N?L208/30 20.7.89 JornalOficialdasComunidadés Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2183/89DACOMISSÃO
de19deJulhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2099/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1933/89daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2075/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1933/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanha
éfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoparaa
campanhadecomercialização de1989/1990,relativa­
menteàcolza,ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoou
substituídocomefeitosacontarde20deJulhode1989,
paraseteremconsideraçãoasconsequências daaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
O'presenteregulamentoentraemvigorem20deJulho
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JÓn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L128de11.5.1989,p.15.
3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L201de14.5.1989,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L187de1.7.1989,p.48.
(8)JOn?L196de12.7.1989,p.32.(9)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

20.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/31
y ANEXO1
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
•Corrente
7(')1?período
8f)2?período
9(')3?período
10(')4?período
1105?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU): I \\
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,798 20,886 21,000 20,896 21,035 21,314
2.Ajudasfinais: \ I I \ I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I
—RFdaAlemanha(DM) 49,41 49,62 49,89 49,64 49,97 50,78
—PaísesBaixos(Fl) 54,86 55,09 55,39 55,12,55,49 56,34
—UEBL(FB/Flux) 1004,27 1008,52 1014,02 1009,00 1015,71 1029;19
—França(FF) 157,73 158,42 159,32 158,50 159,56 161,71
—Dinamarca(Dkr) 185,73 186,51 187,53 186,60 187,84 190,34
—Irlanda(£Irl) 17,556 17,632 17,732 17,641 17,758 17,998
.—ReinoUnido(£) 13,654 13,721 13,781 13,663 13,754 13,839
—Itália(Lit) 34707 34855 35045 .34808 35039 35322
—Grécia(Dr) 3401,82 3400,74 3386,40 3328,58 3350,69 3276,80
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I l
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3264,36 3276,82 3281,61 3255,14 3276,93 3285,44
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I>
—emPortugal(Esc) 0,00 .0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4624,14 4639,16 4643,40 4603,15 4575,82 4564,39
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.

N?L208/32 20.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
70 80 9(') ioo 110 12(")
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 23,298 23,386 23,500 23,396 23,535 23,814
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I
—RFdaAlemanha(DM) 55,32 55,52 55,79 55,55 55,88 56,68
—PaísesBaixos(Fl) 61,46 61,69 61,99 61,72 62,08 62,94
—UEBL(FB/Flux) 1124,99 1129,24 1134,74 1129,72 1136,43 •1149,90
—França(FF) 176,98 177,67 178,56 177,75 178,80 180,95
—Dinamarca(Dkr) 208,05 208,84 209,86 208,93 210,17 212,66
—Irlanda(£Irl) 19,697 19,774 19,874 19,783 19,900 20,140
—ReinoUnido(£) 15,408 15,475 15,534 15,416 15,507 15,593
—Itália(Lit) 38890 39038 ■39228 38990 39222 39505
—Grécia(Dr) 3850,28 3849,21 3834,87 3777,04 3799,15 3725,27
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3646,60 3659,06 3663,85 3637,38 3.659,17 3667,68
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01'480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5104,14 5119,16 5123,41 5083,16 5055,82 5044,40
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.

20.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/33
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(.Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°.período 3?período 4?período
7 8(') 9(') 10(1) 110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 6,890 6,890 •6,890. 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,756 19,439 19,570 20,812 19,677
2.Ajudasfinais: \II I
a)Sementescolhidasetransformadas lII
em(2):IIIIIIIl
—RFdaAlemanha(DM) 49,51 46,32 46,63 49,54 46,89
—PaísesBaixos(Fl) 55,17 51,28 51,62 54,90 51,90
—UEBL(FB/Flux) 1002,24 938,65 944,97 1004,95 950,14
—França(FF) 150,73 146,36 147,39 157,14 148,19
—Dinamarca(Dkr) 181,31 173,59 174,76 185,85 175,72
—Irlanda(£Irl) 16,763 16,290 16,405 17,490 16,493
—ReinoUnido(£) 11,838 12,343 12,404 13,303 12,415
—Itália(Lit) 32844 32400 32618 34621 32708
—Grécia(Dr) 2119,98 3005,66 2980,05 3186,39 2943,68
b)SementescolhidasemEspanhae l \ \
transformadas :IlIl
—emEspanha(Pta) 797,28 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 *
—numoutroEstado-membro (Pta)3323,15 3298,19 3300,93 3468,97 3302,88
c)SementescolhidasemPortugaleIIII|1
transformadas :IIIlII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6084,21 6062,06 6063,67 6287,23 5991,38
—numoutroEstado-membro (Esc)5929,59 5908,00 5909,57 6127,45 5839,12
3.Ajudascompensatórias : l.]Il
—emEspanha(Pta) 3273,02 3248,49 3251,23 3421,18 3255,09
4.Ajudasespeciais:IIIl
—emPortugal(Esc) 5929,59 5908,00 5909,57 6127,45 5839,12
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I7 8 9 10 11 12
DM 2,071120 2,067800 2,064610 2,061590 2,061590 2,052400
Fl 2,335620 2,332250 2,329040 ,2,325920 2,325920 2,317130
FB/Flux 43,355400 43,336500 43,318700 43,310200 43,310200 43,243200
FF 7,028610 7,025960 7,022350 7,018400 7,018400 7,010660
Dkr 8,035080 8,040930 8,044460 8,048460 8,048460 8,063670
£Irl 0,774311 0,774217 0,774752 0,775118 0,775118 0,777961
£ 0,675813 0,678389 0,680941 0,683352 0,683352 0,690426
Lit 1501,93 1505,75 1509,52 1513,21 1513,21 1523,99
Dr 179,12000 181,24000 183,69900 186,08800 186,08800 194,21900
Esc 173,43000 174,42200 175,51900 176,73300 176,73300 180,21900'
Pta 129,96400 130,63600 131,30000 131,92200 131,92200 133,80100