18.12.89 N?L368/1 JornalOficialdasComunidades Europeias
I
(Actoscujapublicação êumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3722/89DOCONSELHO
de6deNovembro de1989
relativoàsrestriçõesàexportação decertosprodutossiderúrgicos paraosEstadosUnidos
daAmérica
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando queaComunidade concluiucomosEstados
UnidosdaAméricaumConvénio í1),aseguirdesignado
«Convénio»,aoabrigodoqualomontantedasexporta­
çõesparaosEstadosUnidosdecertosprodutossiderúrgi­
cosoriginários daComunidade serálimitadoaumcerto
nívelduranteumperíododeterminado ;que,paraalém
disso,énecessário ,emaplicaçãodoreferidoConvénio ,
instituirnaComunidade restrições aoescoamento dos
produtossiderúrgicos exportados paraosEstadosUni­
dos;
Considerando que,emconformidade comoConvénio ,as
restriçõesàexportação incidemsobreosprodutossiderúr­
gicosoriginários daComunidade ;queaorigemdesses
produtosédeterminada deacordocomaregulamentação
comunitária aplicável,asaber,oRegulamento (CEE)
n?802/68doConselho ,de27deJunhode1968,relativo
àdefiniçãocomumdanoçãodaorigemdasmercadori­
as(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1769/89(3);
Considerando queasnecessidades práticasdegestãolevam
arepartir,entreosEstados-membros ,asquantidades rela­
tivamente àsquaisaComunidade acordouemlimitaras
exportações ;que,paraesseefeito,éconveniente definir
ummétododerepartição ;quecabe,posteriormente ,aos
Estados-membros afectaràsempresasasquantidades que
lhesserãoassimconcedidas aplicando critériosobjecti­
vos;Considerando queautilizaçãodaslimitaçõescomunitárias ,
baseadasnumarepartição entreosEstados-membros efec­
tuadaemtaiscondições,parecedemoldearespeitaro
caráctercomunitário dessaslimitações ,tendoemconta,
particularmente ,queométododerepartição assegurauma
utilizaçãoóptimadaspossibilidades deexportação ;
Considerando quearepartição entreosEstados-membros
daspossibilidades totaisdeexportação oferecidas pelo
Convéniodeveteremconsideração ascorrentesdecomér­
ciotradicionais ;
Considerando que,talcomoestáprevistonoConvénio ,é
necessário tomarmedidasadequadas demodoaevitar
concentrações anormaisdasexportações emdeterminados
períodosparaosEstadosUnidos;
Considerando queapolíticaseguidapelaComunidade em
matériadeaçotemporobjectivo,nomeadamente ,permitir
àindústriasiderúrgica daComunidade adaptar-seàscondia
çõesdeconcorrência internacional ;queoConvénio é
limitadoaosprodutossiderúrgicos originários daComuni­
dade,sendoconveniente preverqueaslicençasdeexporta­
çãoemitidasàsempresasindiquemaempresaprodutora de
aço,naComunidade ,estabelecida noEstado-membro
emissoraquemfoiatribuídaaquotaaoabrigodaquala
licençafoiconcedida ;
Considerando que,afimdeteremcontaosinteressesdas
empresasdistribuidoras ,essaslicençasdevempoderser
transferidas nãoapenasentreempresassiderúrgicas mas
igualmente deempresassiderúrgicas paraempresasdistri­
buidoras,nomeadamente nocasoemqueasempresas
siderúrgicas decidamvenderosseusprodutosataisempre­
sasdistribuidoras ;
Considerando quesetornanecessário eéactualmente
suficientequeosEstados-membros assegurem ,atravésda
aplicaçãodediversassançõesprevistaspelassuaslegisla­
ções,orespeitodasdiferentesdisposições doregimeassim
estabelecido ;
Considerando que,parafacilitaraaplicaçãodasdisposi­
çõesemquestão,éconveniente preverumprocessoque(')Verpágina99dopresenteJornalOficial.
(2)JOn?L148de28.6.1968,p.1.
(3)JOn?L174de22.6.1989,p.11.

N?L368/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.89
Categoriadeprodutos Coeficiente (%jinstituaumaestreitacooperação entreosEstados-membros
eaComissãonoâmbitodeumcomité;quebastaparaesse
efeitoaplicaroprocessoprevistopeloRegulamento (CEE)
n?1023/70doConselho ,de25deMaiode1970,relativo
àinstituição deumprocedimento comumdegestãodos
contingentes quantitativos (1),Barrasacabadasaquente
Barrasacabadas afrio
Barrasdeaçoinoxidável
Fio-máquina aocarbono
Fio-máquina deaçoinoxidável
Fio-máquina ligado
Perfisdemenosde80mm
Perfisevigas
Estacas-pranchas
Fiodeaçoinoxidável
Carris
Açoligadoparaferramentas3,09
6,63
7,40
5,70
13,16
19,68
2,48
14,15
23,70
15,34
9,26
11,02ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Paraascategorias seguintesoslimitesmáximoscomunitá­
riosàexportação sãoexpressosemtoneladasmétricas :Artigo1°
1.Sãoimpostasrestriçõescomunitárias paraoperíodo
quevaide1deOutubrode1989a31deDezembro de
1990(aseguirdesignado «períodoinicial»),paraoanode
1991eparaoperíodoquevaide1deJaneiroa31de
Marçode1992(aseguirdesignado «períodofinal»)às
exportações daComunidade paraosEstadosUnidosda
América(aseguirdesignados «EstadosUnidos»)dospro­
dutossiderúrgicos originários daComunidade ,enumera­
dosnoanexoI,queserealizemapartirde1deOutubrode
1989.Período
inicial1991Período
final
Perfisevigasfabricados 20683165464137
Cabosentrançados 622504980012450
Cabos 12250 98002450
Fiodeaçoligadoaocarbono 22825018260045650
Produtosperfilados 3187525500 6375
Elementos deviasférreas,llII
rodaseeixos 4875 3900 975
Outrosaçosespeciais 15125121003025Paraefeitosdaaplicação dopresenteregulamento ,
entende-sepor«EstadosUnidos»oterritórioaduaneiro
dosEstadosUnidoseaszonasdecomércio externodos
EstadosUnidos,talcomoindicadonoanexoII.
2.Aorigemdosprodutosabrangidos pelopresenteregu­
lamentoédeterminada emconformidade comasregasem
vigornaComunidade .Estasquantidades incluemigualmente .osprodutosdas
categorias correspondentes referidasnoartigo2?daDeci­
sãon?3724/89/CECAdaComissão (2).
Artigo2°
1.AComissão calculará oslimitesmáximos comunitários
deexportação porcategoriadeprodutosparaoperíodo
inicial,para1991eparaoperíodofinal,aplicando os
coeficientes seguintesaoconsumoaparentedosEstados
Unidos,naacepçãodoartigo5?edoanexoAdoConvé­
nio:Relativamente aosprodutosdeaçosemiacabados denomi­
nadosnoanexoI«outrosprodutossemiacabados (incluin­
dobrames)»,aquotacomunitária ,integradanaquota
geralparaprodutossemiacabados ,seráiguala92%do
total.
Relativamente aosprodutoslaminados planosrevestidos
queconstamdoanexoIsobadesignação «electrogalvani­
zados»,aquotacomunitária ,integradanaquotageral
paraprodutoslaminados planosrevestidos ,seráiguala
25%dototal.
2.Oslimitesmáximos deexportação calculados nos
termosdon?1serãoajustadospelaComissãoemfunção
dasalteraçõesdoreferidoconsumoaparentedosEstados
Unidos.Categoriadeprodutos Coeficiente (%)
Produtossiderúrgicos semiacabados 0,76
Chapa 7,13
Chapaearcolaminados aquente 7,29
Chapalaminadaafrio 5,94
Ferronegro 12,84
Arcolaminado afrio 5,34
Chapaearcomagnéticos 4,98
Chapadeaçoinoxidável 5,89
Chapaearcodeaçoinoxidável 5,94
Folha-de-flandres 2,96
Tin-freesteel 4,22
Produtoslaminados planosrevestidos 4,51
Barrasdereforçoparabetãoarmado 0,093.Esseslimitesmáximospodem,alémdisso,serajusta­
dosdeacordocomoprocessoprevistonoartigo7?:
—comvistaautilizações antecipadas oureportesde
licenças,
HJOn?L124de8.6.1970,p.1. (2)Verpágina21dopresenteJornalOficial.

18.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L368/3
—parapermitirtransferências -entrecategoriasdeprodu­
tos,incluindotransferências entreprodutosabrangidos
pelopresenteregulamento epeloRegulamento (CEE)
n?3723/89(J).
—parasuplemento dequotasemcasodepenúria,
—paraatenderàsexportações efectuadas pelaComuni­
dadeentre1deOutubrode1989eadatadeentrada
emvigordopresenteregulamento ,
—paraatenderàsalterações doslimitesdosprodutos
semiacabados *efectuadas nostermosdaalíneae)do
artigo4?doConvénio ,relativamente aquantidades
adicionais afixardiscricionariamente pelosEstados
Unidos,
nascondiçõesprevistasnoConvénio .
Artigo3?
1.a)AComissãorepartiráoslimitesmáximosquantita­
tivosdeexportação daComunidade ,estabelecidos e
calculados deacordocomométododefinidono
artigo2?,paraoperíodoinicial,para1991eparao
períodofinal,emconformidade comoanexoIII,
comexcepçãodasquantidades eventualmente con­
cedidasporforçadaalíneae)doartigo4?edo
artigo8?doConvénio ,queserãorepartidas pela
Comissão ,atendendo àscircunstâncias econdições
emqueessasquantidades tiveremsidoconcedidas ;
b)Nãoobstanteaalíneaa),oslimitesmáximosquan­
titativoscomunitários àexportação arepartirpela
Comissão ,emconformidade comoanexoIII,serão
reduzidos em10%noperíodoinicialeem1991
relativamente aosEstados-membros que,combase
noscertificados porsiemitidosereferidosnon?1
doartigo4?,tenhamutilizadomenosde40%e
menosde33%dasuaquota,em30deJunhode
1990eem30deJunhode1991,respectivamente .
Asquantidades provenientes dasreferidasreduções
serãorepartidas pelaComissão em1deAgostode
1990e1deAgostode1991,respectivamente ,para
facilitarumautilização eadministração óptimadas
possibilidades comunitárias deexportação ,aten­
dendoàparcelacomunitária deexportações efec­
tuadaporcadaEstado-membro ,relativamente a
cadacategoriadeprodutos,em30deJunhode
1990eem30deJunhode1991,respectivamente ;
c)Nocasodeoslimitesmáximoscomunitários para
produtosabrangidos peloConvénioseremalterados
porforçadon?3,quartotravessão,doartigo2?,a
Comissãoalteraráarepartição doslimitesmáximos
quantitativos ,tendoemcontaaorigemdasexpor­
taçõesefectuadas antesdaentradaemvigordo
presenteregulamento quetenhamdadoorigema
essaalteração .
2.AComissão consultará periodicamente oComitédo
Convénio referidonon?2doartigo3?daDecisão
n?3724/89/CECAacercadoestadodeemissãodaslicen­çasedasmedidasatomar,comvistaaasseguraruma
utilizaçãoóptimadolimitemáximoglobal.
Artigo4°
1.Asexportações comunitárias referidasnoartigo1?
ficam,apartirdadatadeentradaemvigordopresente
regulamento eaté31deMarçode1992,subordinadas à
apresentação ,naestânciaaduaneiracompetente naComu­
nidade,deumalicençadeexportação edeumcertificado
deexportação .Aslicençasdeexportação sãoemitidas
pelasinstânciascompetentes decadaEstado-membro den­
trodoslimitesdaquotaquelhefoiatribuídanostermosdo
artigo3?
OsEstados-membros fixarão,paracadatrimestre,as
quantidades relativamente àsquaisprevêememitirlicenças
paracadacategoriadeprodutos ;dessefactoinformarão a
Comissãonosquinzeprimeirosdiasdotrimestreemcausa.
Procedendo dessemodo,velarãoporqueaemissãoem
cadatrimestredaslicençasdeexportação assegureuma
distribuição adequadadasexportação aolongodoano,
tendoemcontaasvariaçõessazonaisprópriasdocomércio
decadacategoria deprodutos .OsEstados-membros
abster-se-ão ,contudo,salvoautorização daComissão ,de
emitiremdoistrimestres consecutivos licençasrelativasa
quantidades queexcedam52%dasquotasquelheestão
atribuídasparaoperíodoinicialou65%dassuasquotas
para1991.
Semprejuízodosegundoparágrafo ,osEstados-membros
podememitirnovaslicençasnodecursodoperíodoinicial,
de1991edoperíodofinal,respectivamente ,atítuloda
fracçãonãoutilizadadaslicençasemitidaserestituídas às
suasautoridades competentes ,duranteoperíodoinicial,
em1991enoperíodofinal.
2.Aslicençasserãoemitidasemconformidade comos
seguintescritérios :
—respeitodasregrasestabelecidas nopresenteregulamen­
to,nomeadamente asrelativasàquotaatribuídapela
Comissãoemaplicaçãodoartigo39,
—respeitodascorrentestradicionais deexportação das
empresastendoemcontaosprincípios deredução
estabelecidos nopresenteregulamento ,
—seforcasodisso,consideração dasnovasempresas
produtoras deaço,dandosemprepreferência àscorren­
testradicionais deexportação ,
—respeitodascorrentes deexportação parâos
Estados-Unidos nasuadistribuição tradicional ao
longodoano,
—respeitodaspossibilidades abertaspelon?1,alíneab),
doartigo3?dopresenteregulamento ,
—utilizaçãoóptimadaseventuaisnovaspossibilidades
previstas,quandoforcasodisso,pelopresenteregula­
mento .
Cadalicençaindicaráaempresaprodutora deaçona
Comunidade estabelecida noEstado-membro emissoraque
foiatribuída aquotaaoabrigodaqualéconcedida a
licença. (*)Verpágina16dopresenteJornalOficial.

N?L368/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.89
3.Astransferências delicençasdeexportação entre
empresassiderúrgicas oudeempresassiderúrgicas para
empresasdistribuidoras sãoautorizadas desdequedigam
respeitoàmesmacategoriadeprodutos etenhamsido
previamente objectodenotificação àsautoridades do
Estado-membro emqueestáestabelecida aempresaque
transferealicença.Taistransferências podemserefectu­
adasentreempresasestabelecidas emEstados-membros
diferentes .
4.AslicençasemitidasnumEstado-membro daComuni­
dadesãoválidasemtodaaComunidade .
5.OsEstados-membros velarãoporquequalquerexpor­
taçãosemapresentação dalicençareferidanopresente
artigoaqualquerinfracçãoàsoutrasdisposições aela
referentes dêemlugarasançõesadequadas .Os
Estados-membros informarão regularmente aComissão ,
nasdatasqueestaúltimafixar,detodasasinfracções às
regrasacimareferidasedetodasassançõesaplicadasem
consequência .
6.Asregrasdeexecuçãodosn?81a4dopresenteartigo,
bemcomoasinformações aforneceràComissãoarespeito
daslicençasedasexportações ,serãofixadaspelaComis­
são.
Artigo5°
1.OsEstados-membros imputarão asquantidades men­
cionadasnaslicençasqueemitiramnasrespectivas quotas,
nostermosdoartigo3?,incluindoaslicençasulteriormente
transferidas paraumaempresadeoutroEstado-membro .
2.OsEstados-membros registarão asexportações dos
produtosabrangidos pelopresenteregulamento .Osprodu­
tosemcausasãoconsiderados comoexportados àdatade
aceitação,pelaestânciaaduaneira doEstado-membro de
exportação ,dadeclaração deexportação oudodocumentoreferidonoartigo18?daDirectiva 81/177/CEEdo
Conselho ,de24deFevereirode1981,relativaàharmoni­
zaçãodosprocedimentos deexportação dasmercadorias
comunitárias í1).
3.OgraudeutilizaçãodaquotadecadaEstado-membro
écalculadocombasenaslicençasemitidasnostermosdo
artigo4?
Artigo6?
1.Asexportações temporárias paraosEstadosUnidos
dosprodutosabrangidos peloConvénio ,destinados aser
reexportados pelosEstadosUnidosnoseuestadoinaltera­
doousemteremumatransformação substancial outendo
sidosubmetidos aumatransformação substancial duplatal
comodefinidanoanexoDdoConvénio ,sãoimputadas na
quotadoEstado-membro emquealicençafoiemitida.
Cabeàsautoridades desseEstado-membro provarquetais
reexportações apartirdosEstadosUnidosforamrealiza­
das,sendonessecasoaumentada aquotaatribuídaaesse
Estado-membro ,paraoperíodoaqueserefereaprova
dada,deumaquantidade correspondente .
2.AComissão podefixarasregrasdeexecuçãodo
presenteartigo.
Artigo7"
Noscasosemquesefaçareferênciaaoprocessoreferidono
presenteartigo,aplica-seoartigo11?doRegulamento
(CEE)n?1023/70.
Artigo8'.'
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstadosí-membros .
FeiròemBruxelas,em6deNovembro de1989.
PeloConselho
OPresidente
R.DUMAS
í1)JOn?L83de30.3.1981,p.40.

18.12.89 jornalOficialdasComunidades Europeias N?L368/5
ANEXOI
Listadeprodutos
Produto HTS CódigoNC
Bloomsebiletes 7207.11 720711
7207.12.0010 72071211(41)
7207.19 (40) 72071219(41)
7207.20.0025 72071290(41)
7207.20.0075 (40) 720719(40)
7207.20.0090 (40) 72072011(n)
lll 72072015
7218.90.0010 72072017
7218.90.0020 7207-20 19
I 7218.90.0045 (40) 72072031(41)
\ 7218.90.0055 (40) 72072033(41)
7218.90.0070 (40) 72072039(41)
7218.90.0080 (40) 72072051
\ 72072055
7224.90.0010 72072057
7224.90.0030 (40) 72072059(40)
I 7224.90.0040 72072071
7224.90.0060 (40) 72072079(40)
7224.90.0070 (40) 72072090(40)
l 72189011(42)\\ 72189013(42)ll 72189015(41)(42) Il 72189019(41)(42)
\ 72189030(41)(42)ll 72189050(42)
\ I 72189091(40)(42)
\72189099(40)(42)
72249011(41)li 72249019(41)
I 72249030
72249091(40)
I72249099(40)
Outrosprodutos 7206.10 72061000
semiacabadosIl
(incluindobrames) 7207.12.0050 72071211(43)
l 7207.20.0045 72071219(4J)ll 72071290(43)
l 7218.10 (17) 72072031(43)
7218.90.0035 72072033(43)
;72072039(43)
7224.10 (17)
7224.90.0020 72181000(17)
7224.90.0050 72189015(«)
72189019(4J)
l72189030(43)
72241000(>7)
l 72249011(43)
I 72249019(43)
Opresenteanexoenumera,parafinsinformativos ,osprodutosabrangidos peloTratadoCECAequesão
objectodon?1doartigo1?daDecisãon?3724/89/CECA..
Assubposições enúmerosdosprodutosacimamencionados estãosujeitosarevisãoquandoaComunidade ou
osEstadosUnidosadoptarem alteraçõesàssuasrespectivas nomenclaturas deimportação .Aoutrapartedeve
serpreviamente notificada daadopçãodessasalterações .

N?L368/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.89
Produto HTS CódigoNC
Chapa 7208.31 72083100
7208.32 720832
7208.33.50 720833(44)
7208.41 72084100
7208.42 720842
7208.43 720843
|7210.90.10 (5)(«) 72109031(5)
7211.11 72111100
7211.12 721112
7211.21 72112100
7211.22.0045 72112210(4í)
I 72112290(4S)
7212.60 -(4)
721260(6)
7225.30.30
7225.40.30 72253000(4<)(47)
7225.50.60 72254010(47)
72254030(47)
7226.91.50 72254050(47)
72255000(4Í)(47)
72259100(4S)(47)
Chapaearcolaminados
aquente7208.11
7208.1272081100
720812
7208.13 720813
7208.14 720814
I 7208.21.50 72082110(44)
7208.22.50 72082190(44)
7208.23 - 72082210(44)
7208.24 72082291(44)
7208.34 72082299(44)
7208.35 720823
7208.44 720824
7208.45 720834
\ 7208.90 (5)(«) 720835
720844
\ 7211.19 (3) 720845
\ 7211.22.0090 720890(s)(s)
7211.29 (3)
I 721119(3)
I 7225.30.70 (3) 721122=(48)
7225.40.70 (3) 721129(3)
7226.91.70 (3) 72253000(3)(47)(49)
7226.91.80 (3) 72254070(3)(47)
\72254090(3)(47)
| 72269100(3)(47)(49)
Chapalaminadaafrio 7208.21.10 72082110(50)
l 7208.22.10 72082190(J0)
7208.33.10 72082210(50)
III 72082291(so)
7209.11 72082299(50)
7209.12 72083310(50)
7209.13 72083391(so)
I 7209.14 72083399(í0)
7209.21
! 7209.22 72091100
7209.23 720912
7209.24.50 720913
I 7209.31 720914
7209.32 72092100
l 7209.33 720922
7209.34 720923
7209.41 72092410(S1)

18.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L368/7
Produto HTS CódigoNC
Chapalaminadaafrio
(continuação )7209.42
7209.43 -72092491(3I)
72093100
7209.44 720932
7209.90 (5)(6) 720933II 720934
7210.70.30 (5)(s) 72094100
720942
7211.30.50 720943
7211.41.70 720944
7211.49.50 720990(s)(«)
7225.50.80 (3) 72107019(s)(«)
7225.90 (3)(s)(*) 72107090O(«)(«)
7226.92.50 (3) 721130(S3)
\ 721141(»)li721149(»)li 72255000(3)(47)(4>)(")
722590(3)(s)(«)li 722692(3)(47)(53)
Ferronegro 7209.24.10 720924(")
Arcolaminado afrio 7211.30.10 (3)(16) 72113031(3)(")(")
7211.30.30 (3)(lfi) 72113039(3)(16)(Sí)
7211.41.10 (3)(i«) 72113050(3)(16)(")
\ 7211.41.30 (3)(,s) 72113090(3)(")(")
7211.41.50 (3)(16) 72114191(3)(1S)(")
7211.49.10 (3)(16) 72114195(*)(")(")
I 7211.49.30 {3)(16) 72114199(3)(">(")
7211.90 (*)(«)(") 72114991(»)■(")(-")
Ill 72114999(3)(1S)(")
7212.30.10 («)(") 721190(3)(«)(»«)(")
\ 7212.30.30 («)(") I
7212.40.1-0 (5)(") 72123090(«.).(")(")ll 72124010(«)(")(")
I 7226.92.70 (3)(") 72124099(«)(")■(")'
I 7226.92.80 («)(") |
7226.99 (»)(•)"(")' 72269290(3)(».«)(47)(«)
lli722699(3)(«)(1É)
Chapaearcomagnéticos 7225.10 (')(*) 722510(«)(«)
722610(«)
7226.10 (s) I
Chapainoxidável 7219.11 (19)(20) 721911(19){20)
7219.12 (19)(20) 721912(19)(20)
I 7219.21 (1?)(20) 721921(19)(20)
7219.22 (")(2°) 721922(19)(20)
l7219.31 (19J(20) 721931(19)(20)
7220.11 (19)(20) 72201100(19)(20)
Chapaearcoinoxidáveis 7219.13 (19)(20)(21) 721913(1S)(20)(21)
7219.14 (19)(20)(21) 721914(19)(20)(21)
i 7219.23 (»»)(20)(«) 721923(19)(20)(21)
7219.24 (19}(20)(21) 721924(19){20)(21)
7219.32 (19>(20)(21) 721932(19)(20)(21)
I 7219.33 (19)(20j(21) 721933(»)(2°)(21)
l 7219.34 (19)(20)(21) 721934(»)(2°)(21)
i 7219.35 (19)(20)(21) 721935(19)(20)(21)
7219.90 (5)(s)(19)(20)(21)721990(5)(«)(")(20)(21)
\ 7220.12 (2)(19)(20)(22)72201200(2)(*-»)(20)<«)
l 7220.20.10 •(19)(20)(") 722020(2)(19)(20)(22)
7220.20.60 (l9)(20)(22) 722090(2)(«){»*)(»)(")
\ 7220.20.70 (19)(20)(22)
7220.20.90 (19)(20)(«) \
7220.90 (2)(«)(19)(20)(22)I

N?L368/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.89
Produto HTS CódigoNC
Folha-de-flandres 7210.11 (5)(6) 721011 (5)(s)
7210.12 (*)(«) 721012(')(«)
7212.10 (6) 721210(6)
Tin-free-steel 7210.50 (s) 721050(e)
7210.90.60 (6) 72109035(")
72109039(57)
I 72109090(s)(S7)
Electrogalvanizados 7210.31 (5)(6) 721031(5}{6)
7210.39 (*)(«) 721039(s)(6)
7212.21 (6) 721221(s)
\7212.29 («) 721229(6)
Qutrosprodutoslaminados
planosrevestidos7210.20 (s)(É)
7210.41 (s)(6)721020-(S)(É)
721041(5)(6)
I 7210.49 (s)(6) 721049(s)(4)
7210.60 (s)(?4) 721060(6)(24)
I 7210.70.60 (s)(6) 721070(s)(é)(58
l 7210.90.90 (s)(6)(81) 72109010(J)(«)(81
l 72109033(s)(6)
l 7212.30.50 («) 72109035(5)(É)(59
I 7212.40.50 («) 72109039(s)(é)(S9
I7212.50 («M81) 72109090(s)(6)(S9
I \ 721230(É)(53)
l \ 721240(«)(53)
\ 72125010(6)(81)Il 72125031(6)
IIl 72125039(*)Il 72125051(6)
\ 72125059(«)Il 72125071(«)ll 72125073(6)Il 72125075(s)
IIl 72125091(6)
lII 72125093(6)Il 72125097(s)
72125099(s)
Barrasdereforço 7214.20 72142000
Barrasacabadasaquente 7213.39.0060 72133900(60)
7213.39.0090 72134900(60)
7213.49.0060 72135000(60)
I 7213.49.0090
7213.50.0060 72141000
l 7213.50.0080 72143000II 721440
l 7214.10 721450
7214.30 72146000
7214.40
7214.50 72282011
I 7214.60 72282019li 72282030
7228.20.10 (É) 72282050
l 7228.30.80 72282090(S1)
l 7228,40 72283010(47)
7228.60.60 (6) 72283090(47)
lII 72284000II 72286010(47)
l \72286090(47)(61)
Barrasacabadas afrio 7215.10 72151000
l 7215.20 72152000
l 7215.30 72153000
7215.40 72154000
l 7215.90 (s) 721590(«)

18.12.8? JornalOficialdasComunidades Europeias N.L368/9
Produto HTS CódigoNC
Barrasacabadas afrio
(continuação )7228.20.50 (6)
7228.50.50
7228.60.80 (s)
7228.8072282070
72282090(6)(«)
72285000(47)
72286090(6)(47)(")
722880
Barrasdeaçoinoxidável 7218.90.0030
7218.90.0065
7218.90.0090
7221.00.0060
7221.00.0080
7222.10
7222.20
7222.30 («)72189011(")
72189013(")
72189015(41)(")
72189019(41)(")
72189030(«)(")
72189050(")
72189091(")
72189099(")
72210010(60)
72210090(s0)
722210
722220
722230•(6)
Fio-máquina aocarbono 7213.10
7213.20
7213.31
7213.39.0030
7213.41
7213.49.0030
7213.50.0020
7213.50.004072131000
72132000
72133100
72133900(64)
72134100
72134900(64)
72135000(«)
Fio-máquina inoxidável . 7221.00.0020
7221.00.004072210010(«?)■
72210090(?)-
Fio-máquina ligado 7227.20
7227.90.6072272000
72279010
72279090(4?)
Perfisdemenosde80mm 7216.10
7216.21
7216.2272161000(81)
72162100(")
72162200(")
Perfisevigas 7216.31
7216.32
7216.33
7216.40
7216.50
'7216.6072163100
72163200
72163300
721640
721650
721660
Estacas-pranchas7222.40.30
7228.70.30
7301.1072224011(«)
72224019(«)
72224030(")
72287010(««)
72287031(s«)
73011000
Perfisevigasfabricados 7216.90
7222.40.60
7228.70.60721690
72224091
72224093
72224099
7301.20 72287091II 72287099
7308.10
7308.20 73012000
7308.30 (1S) I

NvL368/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.12.89
Produto HTS CódigoNC
Perfisevigasfabricados
(continuação )7308.40
7308.90.30
7308.90.60
7308.90.90(12)
(13)
(')(14>
7223.00.10
7223.00.50 (2)(s)73081000
73082000
73083000(1S)
73084000
730890(9)(14)(<7)
72230010(S8)
72230090(6Í)
73121030(4)(«.»)(")
73121050(4)(fi9)(70)(71)
73121071(4)(É9)(71)
73121075(4)(ÍJ)(71)
73121079(4)(ss)(71)
73121030(4)(")(72)
73121050(4){69)(72)(73)
73121091(4)(")
73121095(4)(«»)
73121099(4)(")(73)Fixodeaçoinoxidável
Cabosentrançados
Cabos7312.10.10 (4)
7312.10.3015 (4)
7312.10.3065 (4)
7312.10.3075 (4)
7312.10.3090 (4)
7312.10.60 (4)
7312.10.90 (4)
Outrosfiosdeaço 7217.11
7217.12
7217.13
7217.19
7217.21
7217.22
7217.23
7217.29
7217.31
7217.32
7217.33
7217.39721711
721712
721713
721719
72172100
72172200
72172300
72172900
72173100(3)
72173200
72173300
72173900(*)(3)
(3)
7223.00.90
7229.20
7229.90
Produtosperfilados72230010(74)
72230090(74)
72292000
72299000
73130000(»)
731441(«)
731442(»)
73144900(•)
731700(7)(7J)7313.00
7314.41
7314.42
7314.49\\
(8)
(8)
O
7317.00.55 (7)
7317.00.6560 (7)
7317.00.75 (7)
(i°) Carris
Elementos deviasférreas,rodas
eeixos7302.10
7302.20
7302.40
7302.90
8607.19.10
8607.19.20(18)
(1.,;
(23).730210(10)
73022000(18)
73024010
73029030(")
73029090(?»)
86071911
86071919
722520(i)(É)
72253000(7S)
722540(77)
72255000(77)
722620(«)
72269100(77)
722692(77)Açoligadoparaferramentas56 7225.20
7225.30.10
7225.30.5060
7225.40.1090
7225.40.5060
7225.50.1060
7226.206

N?L368/11 18.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
Produto HTS CódigoNC
Açoligadoparaferramentas
(continuação )7226.91.1060
7226.91.3060
7226.92.1060
7226.92.3060
7227.10
7227.90.1060
7227.90.206072271000
72279090(77)
722810(«)
722830(77)
72285000(77)
722860(«)(77)
7228.10 («)
7228.30.40
7228.30.60
7228.50.1020
7228.50.1040
7228.50.1060
7228.50.1080
7228.60.1060 (s)72291000
I 7229.10 l
Outrosaçosespeciais 7225.30.5030
7225.40.1015
7225.40.5030
7225.50.1030
7225.50.70
7226.91.1030
7226.91.3030
7226.92.1030
7226.92.3030
7227.90.1030
7227.90.203072253000(78)
722540(7»)
72255000(79)(í0)
72269100(")
722692(")
72279090(79)
722830(")
72285000(")
722860(«)(7>)
7228.30.20
7228.50.1010
7228.60.1030 (É)

N?L368/12 18.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas
(2)Comexlusãode«açoparalâminasdebarbear»,istoé,produtoslaminadosplanosdeaçoinoxidável de
espessuranãosuperiora0,25mmelarguranãosuperiora23mmequecontenham ,empeso,uma
percentagem decrómionãosuperiora14,7%,declarado ,aquandodaimportação ,paraofabricode
lâminasdebarbear .
(3)Comexclusãode«ligadeaçoaocarbonoparaserrasdefita»comaseguintedefinição :
a)«açoparaserrasdefitaparametais»referindo-seaprodutosdeaçolaminados planos,comuma
espessuraquevariaentre0,61mme0,91mm,umalarguraquevariaentre6,30mme50,80mm,em
rolos,equecontenham :
—carbono :pelomenos1,18%,masnãomaisde1,32%,
—crómio:pelomenos0,15%,masnãomaisdoque0,32%,
—manganês :pelomenos0,10%,masnãomaisdoque0,40%,
declarados peloimportador registadooupeloúltimodestinatário ,paraofabricodelâminaspara
serrasdefitaparametais;ou
b)«açoparaserrasdefitaparamadeira»,referindo-sea
1.produtoslaminados planosdeligadeaçocomumaespessuranãosuperiora4,75mmeque
contenham ,empeso,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementos nasproporções
indicadas :
—carbono :pelomenos0,70%,masnãomaisdoque0,81%,
—manganês :pelomenos0,30%,masnãomaisdoque0,55%j
—silício:pelomenos0,20%,masnãomaisdoque0,35%,
—níquel:pelomenos1,60%,masnãomaisdoque2,70%,
—crómio:nenhumounãomaisdoque0,50%,
—fósforo:nenhumounãomaisdoque0,03%,
—enxofre:nenhumounãomaisdoque0,15%,
ou
2.produtosplanoslaminados afriocomumaespessurainferiora4,75mmeumalargurainferiora
300mmequecontenham ,empeso,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementos nas
proporções indicadas :
—carbono :pelomenos0,70%,masnãomaisdoque0,81%,
—manganês :-pelomenos0,30%,masnãomaisdoque0,50%,
—silício:pelomenos0,20%,masnãomaisdoque0,35%,
—crómio:nenhumounãomaisdoque0,50%,
—fósforo:nenhumounãomaisdoque0,03%,
—enxofre:nenhumounãomaisdoque0,15%
declarados peloimportador registadooupeloúltimodestinatário paraofabricodeserrasdefita
paramadeira.
(4)Excluídos seestiveremrevestidos commaterialtêxtilououtromaterialnãometálico.
(s)Exluídasseestiveremcortadas,impressasouestampadas emformasnãorectangulares .
(6)Incluídosseforemondulados outiveremsidosubmetidos aumtratamento desuperfície .
(7)Excluídossesetratardeganchosondulados ,pontasvidraceiras ,parafusosdeescápulaepitõesterminados
emponta.
(8)Excluídoscomexcepçãoderedesdearamegalvanizado compostasporinteirodefiosredondosdeferroou
deaço,dediâmetronãosuperiora5,08mmenãoinferiora1,905mm,mesmoserecobertas dematérias
plásticas .
(9)Comexclusãodévedaçõesoupostesdesinalização .
(10)Comexclusãodecarriscondutores decorrente .
(n)Comexclusãodearamesoutirasretorcidas ,farpadosounão.
(12)Excluídos seforemdeferrofundido ,
(13)Excluídos seforemparcialmente deaçoinoxidável .
(14)Comexclusãodepainéiscompostos isoladorescompartecentralemespumaplástica.
(15)Comexclusãodecaixilhosdeportaoudejanela.
(16)Comexclusãodecintas.
(17)Comexclusãodeoutrasformasprimárias,porexemplo,blocos,pedaços,barrastratadasouestacas.
(18)Excluídos seforjados.
(19)Comexclusãodosaçosinoxidáveis chapeados comatonalidade 434queoimportador registeparao
fabricodefrisosdealumíniochapeadoaaçoinoxidávelparaautomóvel .
(20)Comexclusãodosaçosinoxidáveis comatonalidade 253MAou254SMO .
(21)Comexclusãodosprodutoslaminados planosemaçoinoxidável comespessurainferiora4,75mme
largurasuperiora1803,4mm.
(22)Comexclusãodosprodutoslaminadosplanosemaçoinoxidável comespessurainferiora4,75mme
.largurainferiora300mmqueoimportador registeouqueoúltimodestinatário declareparaofabricode
válvulasdepalhetaemaçoinoxidável paracompressores .
(23)Incluídosseforem
a)laminados aquenteparaligaraspartesfinaisdoscarrisadjacentes dalinhaférrea(istoé,«eclisses»).
Estesprodutossãonormalmente perfurados oucomranhuras ;ou
b)laminados aquenteeutilizadosparasuportaroscarrisdalinhaférreademodoamanterogabaritoda
mesmaeprotegerostirantesdeseparação (istoé,«calçosdetrilho»).Estesprodutossãoperfurados
parateremfurosdestinados agrampostendoumaouduassecçõesemcotoveloparaorientaros
carris.

18.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L368/13
(24)Excluídas seforemcortadas,impressas ouestampadas emformasnãorectangulares eoutras,com
excepçãodasrevestidasoucobertasporelectrólise .
(40)Comexclusãodeesboçosdeforja.
(41)Incluídassealarguraforinferioraquatrovezesaespessura .
(42)Incluídasseaáreadasecçãotransversal forigualousuperiora19,4cm2.
(43)Incluídossealarguraforigualapelomenosquatrovezesaespessura .
(44)Excluídosedecapado .
(45)Excluídoseapresentado emrolos.
(4é)Incluídosetiverumaespessuraigualousuperiora4,75mm.
(47)Excluídoseforaçoparaferramentas talcomodefinidonanotaadicional 1,alínease),f)eh),docapítulo
72doHTS.
(48)Incluídoseapresentado emrolos.
(49)Incluídosetiverumaespessurainferiora4,75mm.
(50)Incluídosedecapado .
(51)Incluídosetiverumaespessuraigualousuperiora0,361mm.
(52)Incluídosserevestidos ,chapeados commetalourecobertos .
(53)Incluídossetiveremumalarguraigualousuperiora300mm.
(54)Comexclusãodeaçorefractário talcomodefinidonanotaadicional 1,alíneag),docapítulo72do
HTS.
(55)Incluídosetiverumaespessurainferiora0,361mm.
(56)Incluídosetiverumalargurainferiora300mm.
(57)Incluídosserevestidosoucobertosporelectrólisedemetaiscorrentes .
(58)Incluídosserevestidos ,chapeados commetalòurecobertos .
(59)Excluídos serevestidosouchapeadosporelectrólisedemetaiscorrentes .
(6°)Incluídossetiveremumasecçãotransversal emformadecírculocomumdiâmetroigualousuperiora
19mmoucomoutrasecçãotransversal diferentedacircular.
(61)Excluídos seobtidosafrio.
(62)Incluídos seobtidosafrio.
(63)Incluídossetiveremumaáreadesecçãototalinferiora19,4cm2.
(64)Incluídossetiveremumasecçãotransversal circularcomumdiâmetroigualousuperiora14mm,mas
inferiora19mm.
(65)Incluídos setiveremumasecçãotransversal circularcomumdiâmetroinferiora14mmoucomum
diâmetroigualousuperiora14mm,masinferiora19mm.
(66)Incluídosselaminados aquenteenãoperfurados outrabalhados dequalqueroutraforma.
(67)Ascolunas,pilares,estacas,vigas,traveseelementosdeconstrução similaressãoexcluídosseparcialmen­
tedeaçoinoxidável oudeferrofundido.
(68)Excluídos seforemfiosquenãosejamredondosouplanos.Igualmente excluídosseforemfiosplanospara
açoparalâminasdebarbear [vernota(2)]oufiosplanostrabalhados apóslaminação [vernota(6)].
(69)Excluídos seequipados comacessóriosoutransformados emartigos.
(70)Comexclusãodepneumáticos .Excluídos seforemdefiorevestidocomlatão,comexcepçãode
pneumáticos edecabosentrançados parapré-esforçar betão.
(71)Incluídosseforemcabosentrançados .
(72)Comexclusãodecabosentrançados .
(73)Comexclusãodefiorevestidocomlatão.
(74)Comexclusãodefioredondoouplano.
(75)Comexclusãodepercevejos ,parafusos ,cavilhaseoutrosartigosdefixação,destinados aseremutilizados
comferramentas decartucho (pistolas);patinsparamobiliário ;produtoscortantesfeitosdematerialque
nãosejafioredondoeconstruídos numasópeça.
(76)Setiveremumaespessuraigualousuperiora4,75mm,revestidos deaçoparaferramentas ,talcomo
definidonanotaadicional 1,alínease),f)eh),docapítulo72doHTS,comumaespessurainferiora
4,75mm,revestidos deaçodeferramentas ,talcomodefinidonanotaadicional 1,alínease)ef),do
capítulo72doHTS.
(77)Incluídossefeitoscomaçodeferramentas ,talcomodefinidonanotaadicional 1,alínease)e-f),do
capítulo72doHTS.
(78)Incluídossetiveremumaespessurainferiora4,75mmeforemdeaçoderolamento deesferas,talcomo
definidonanotaadicional 1,alíneah),docapítulo72doHTS.
(79)Incluídosseforemdeaçoderolamento deesferas,talcomodefinidonanotaadicional 1,alíneah),do
capítulo72doHTS.
(80)Incluídossetiveremumaespessurainferiora4,75mmeforemdeaçorefractário ,talcomodefinidona
notaadicional 1,alíneag),docapítulo72dóHTS.
(81)Excluídos seprateados ,douradosouplatinados .

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ANEXO II
Território aduaneiro dosEstadosUnidosezonasdecomércio externodosEstadosUnidos
OterritórioaduaneirodosEstadosUnidosdaAméricacompreende osEstados,odistritodeColúmbia ePorto
Rico.
AszonasdocomércioexternodosEstadosUnidossãodefinidasdaformaquesesegue:
Trata-sedeumazonaisolada,encravada ecolocadasobvigilância ,explorada sobaformadeserviçopúblico,
situadanaáreadeumportodeentradaouaeleadjacente,equipadacominstalações decarga,descarga,
manutenção ,armazenagem ,manipulação ,complemento defabricoeexposição demercadorias ,bemcomo
reexpedição destasporterra,marouar.Qualquermercadoria estrangeira enacional,comexcepçãodas
proibidasporleioudasqueoBoardpossaexcluirporseremprejudiciais aointeressepúblico,àsaúdepública
ouàsegurançapública,podepenetrarnumazonasemestarsujeitaàsleisaduaneiras dosEstadosUnidosque
regemaentradadasmercadorias ouopagamento dosrespectivos direitos;qualquermercadoria autorizada
numazonapodeserarmazenada ,exposta,preparada,combinada oumanipulada dequalquerforma,salvo
excepçãoprevistapelaleiepelasoutrasregulamentações aplicáveis .Amercadoria podeserexportada ,
destruídaouexpedidadazonaparaoterritórioaduaneiro ,naembalagem inicialounoutra.Estásujeitaa
direitosaduaneiros seexpedidaparaoterritórioaduaneiro eficaisentadetaisdireitossereexpedida parao
estrangeiro .

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ANEXO III
Repartição entreosEstados-membros
(Empercentagem )
D F INL B L UK GR DK IRL E P
Produtos semiacabados 46,5313,492,7913,9612,10—4,19— — —6,94—
Chapa 18,42 2,958,470,7438,61—11,17—1,44—18,20—
Chapaearcolaminados aquente 32,6632,04 8,6019,39 3,650,550,85— — —2,26—
Chapalaminadaafrio 39,9014,46 8,9014,67 8,140,252,144,75— —6,79—
Ferronegro 11,7210,75—16,7130,96—0,1629,70— — — —
Arcolaminado afrio 51,75 6,290,390,133,98—8,546,13— —22,79—
Chapaearcomagnéticos 47,60 1,0346,11—1,23—4,03— — — — —
Chapainoxidável 55,90 3,880,770,039,63—29,79— — — — —
Chapaearcoinoxidáveis 19,3142,23 5,600,023,84—5,44— — —23,56—
Folha-de-flandres 45,0732,57—10,75 3,35—0,69— — —7,57—
Tin-freesteel 78,7018,90—0,890,99—0,52— — — — —
Produtoslaminados planos
revestidos 47,1919,167,153,413,190,352,08— — —12,62 4,85
Barrasdereforço 21,5926,59 0,08— — —1,50— — —50,24—
Barrasacabadasaquente 7,0311,28 2,780,244,4316,0541,13— — —17,06—
Barrasacabadas afrio 6,9445,40 3,850,080,65—27,56— — —15,52—
Barrasinoxidáveis 11,0922,4811,10 0,040,10—9,32—0,10—45,77—
Fio-máquina aocarbono 12,2737,57 0,012,876,620,0221,00— — —18,91 0,73
Fio-máquina inoxidável 11,3933,9319,55 0,038,20—0,21—0,06—26,63—
Fio-máquina ligado 7,4940,8410,4227,94 0,92—11,75— — —0,64—
Perfisdemenosde80mm 12,18 1,951,22^1,3453,8619,18 7,43— — —2,84
Perfisevigas 17,50 8,630,50—19,3013,8318,31— — —21,93—
Estacas-pranchas 27,6725,16— — —30,5216,65— — — — —
Perfisevigasfabricados 11,62 4,3240,51 3,27—17,4419,62—3,22— — —
Fiodeaçoinoxidável 6,9723,0629,65 0,5120,18—19,13— — —0,50—
Cabosentrançados 8,6210,7327,57 9,584,87—7,63—0,01—30,99—
Cabos 19,7721,55 8,967,684,11—15,16—1,13—21,64—
Fioligadoedecarbono 14,9027,30 4,051,1635,33 4,2712,48—0,09—0,42—
Produtosperfilados 2,323,321,102,5113,8915,59 4,76—4,47—52,04—
Carris 58,5414,36— — —20,77 6,33— — — — —
Elementos deviasférreas,rodase
eixos 10,5975,984,260,130,760,796,69— — —0,80—
Açoligadoparaferramentas 62,61 9,6013,90 0,530,45—10,71— — —2,20—
Outrosaçosespeciais 12,8733,7449,70 0,150,92—2,27— — —0,35—