PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/335

Mapa previsional das receitas e despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005

(2005/281/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 18 600 000 18 000 000 17 090 000,— Total do título 1 18 600 000 18 000 000 17 090 000,— 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS — — 0,— 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS — p.m. 35 454,79 5 4 RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS p.m. — 0,— 5 9 OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS p.m. — 247,38 Total do título 5 p.m. p.m. 35 702,17 6 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 220 000 80 000 45 919,95 Total do título 6 220 000 80 000 45 919,95 TOTAL GERAL 18 820 000 18 080 000 17 171 622,12

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 18 600 000 18 000 000 17 090 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 18 600 000 18 000 000 17 090 000,— Total do título 1 18 600 000 18 000 000 17 090 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 18 600 000 18 000 000 17 090 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis — — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 — — 0,— CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros — p.m. 35 454,79 TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 — p.m. 35 454,79 CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas p.m. — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. — 0,— CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas de operacções administrativas p.m. — 247,38 TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. — 247,38 Total do título 5 p.m. p.m. 35 702,17 CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 — — 0,—

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 — p.m. 35 454,79

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0

Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — 0,—

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0

Outras receitas de operacções administrativas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — 247,38

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento 215 000 80 000 42 031,42 6 0 2 Receitas da venda de publicações 1 000 — 3 888,53 6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis 4 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 220 000 80 000 45 919,95 Total do título 6 220 000 80 000 45 919,95 TOTAL GERAL 18 820 000 18 080 000 17 171 622,12 CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0

Receitas por serviços prestados contra pagamento

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 215 000 80 000 42 031,42

6 0 2

Receitas da venda de publicações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 000 — 3 888,53

6 0 3

Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 4 000 — 0,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 9 265 000 8 888 000 8 542 114,61 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 340 000 420 000 362 600,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 95 000 142 000 134 395,21 Total do título 1 9 700 000 9 450 000 9 039 109,82 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS 530 000 695 000 451 226,32 2 1 RENDAS 7 000 7 000 7 000,— 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 599 000 729 000 547 028,28 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 57 000 84 000 61 524,12 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 107 000 115 000 125 079,68 Total do título 2 1 300 000 1 630 000 1 191 858,40 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 7 820 000 7 000 000 6 547 971,76 Total do título 3 7 820 000 7 000 000 6 547 971,76 TOTAL GERAL 18 820 000 18 080 000 16 778 939,98

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 4 900 000 4 620 000 4 533 317,58 1 1 0 1 Prestações familiares 686 000 661 000 578 820,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 588 000 562 000 553 553,04 1 1 0 3 Subsídios para secretariado 51 000 50 000 45 410,39 Total do artigo 1 1 0 6 225 000 5 893 000 5 711 101,01 1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal 160 000 120 000 51 930,64 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 3 0 Seguro contra doença 167 000 160 000 159 993,91 1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças profissionais 54 000 52 000 40 593,68 1 1 3 2 Seguro contra desemprego 39 000 38 000 37 641,59 Total do artigo 1 1 3 260 000 250 000 238 229,18 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 140 000 215 000 178 748,62 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — 1 000 0,— Total do artigo 1 1 4 140 000 216 000 178 748,62 1 1 5 Horas extraordinárias 10 000 20 000 15 871,43 1 1 7 Prestações suplementares 1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior 500 000 350 000 513 389,85 1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros 290 000 300 000 197 610,19 1 1 7 7 Estagiários 50 000 22 000 12 267,52 Total do artigo 1 1 7 840 000 672 000 723 267,56 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 100 000 140 000 129 265,67 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 8 000 5 000 6 504,96 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 130 000 109 000 129 705,49 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 100 000 50 000 46 181,32 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 65 000 40 000 23 888,24 Total do artigo 1 1 8 403 000 344 000 335 545,68 1 1 9 Valores ponderados de salários 1 227 000 1 373 000 1 287 420,49 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 265 000 8 888 000 8 542 114,61 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 340 000 420 000 362 600,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 340 000 420 000 362 600,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 50 000 110 000 92 774,91 1 4 1 Serviço médico 20 000 15 000 12 475,83 1 4 2 Outras intervenções sociais 15 000 10 000 22 731,98 1 4 3 Despesas de recepção e de representação 10 000 7 000 6 412,49 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 95 000 142 000 134 395,21 Total do título 1 9 700 000 9 450 000 9 039 109,82 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 900 000 4 620 000 4 533 317,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 686 000 661 000 578 820,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os artigos 6.o a 8.o do anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

— o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 588 000 562 000 553 553,04

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 10.o do anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3

Subsídios para secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 51 000 50 000 45 410,39

1 1 2

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 160 000 120 000 51 930,64

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os n.os 1 e 2 do artigo 38.o

1 1 3 0

Seguro contra doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 167 000 160 000 159 993,91

1 1 3 1

Seguro contra acidentes e doenças profissionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 54 000 52 000 40 593,68

1 1 3 2

Seguro contra desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 39 000 38 000 37 641,59

Observações

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 140 000 215 000 178 748,62

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 20 000 15 871,43

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o anexo II.

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 5

Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 350 000 513 389,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6

Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 290 000 300 000 197 610,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7

Estagiários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 22 000 12 267,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 140 000 129 265,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 5 000 6 504,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 130 000 109 000 129 705,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

— o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 50 000 46 181,32

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 16.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 40 000 23 888,24

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 17.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9

Valores ponderados de salários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 227 000 1 373 000 1 287 420,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 340 000 420 000 362 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 110 000 92 774,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 15 000 12 475,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2

Outras intervenções sociais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 10 000 22 731,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 7 000 6 412,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 1 Seguros 62 000 68 000 62 183,18 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 61 000 77 000 65 000,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 185 000 182 000 183 836,18 2 0 4 Arranjo das instalações 89 000 170 000 70 208,44 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 57 000 68 000 69 998,52 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 76 000 130 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 530 000 695 000 451 226,32 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 7 000 7 000 7 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 7 000 7 000 7 000,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas 16 000 10 000 13 953,79 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas — — 0,— 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas 32 000 26 000 30 000,— 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas 69 000 65 000 57 974,47 2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório 370 000 544 000 339 301,64 Total do artigo 2 2 0 487 000 645 000 441 229,90 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 5 000 15 000 54 566,80 2 2 1 1 Renovação de mobiliário p.m. — 1 728,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário — — 0,— Total do artigo 2 2 1 5 000 15 000 56 294,80 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 1 Renovação de material de transporte 25 000 p.m. 0,— 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte 1 000 4 000 2 552,35 Total do artigo 2 2 3 26 000 4 000 2 552,35 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 30 000 25 000 20 978,79 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 25 000 20 000 16 996,26 2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais 26 000 20 000 8 976,18 Total do artigo 2 2 5 81 000 65 000 46 951,23 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 599 000 729 000 547 028,28 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 36 000 30 000 26 997,22 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 8 000 30 000 22 883,31 Total do artigo 2 3 2 8 000 30 000 22 883,31 2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho 3 000 3 000 2 885,04 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Publicações 9 000 20 000 8 643,60 2 3 9 4 Pequenas despesas variadas 1 000 1 000 114,95 Total do artigo 2 3 9 10 000 21 000 8 758,55 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 57 000 84 000 61 524,12 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 37 000 35 000 32 990,47 2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão 70 000 80 000 92 089,21 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 107 000 115 000 125 079,68 Total do título 2 1 300 000 1 630 000 1 191 858,40 CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — RENDAS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 62 000 68 000 62 183,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 61 000 77 000 65 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 185 000 182 000 183 836,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 89 000 170 000 70 208,44

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 57 000 68 000 69 998,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 76 000 130 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —

RENDAS

2 1 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 7 000 7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 16 000 10 000 13 953,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 32 000 26 000 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 69 000 65 000 57 974,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4

Equipamento electrónico de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 370 000 544 000 339 301,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 15 000 54 566,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 1 728,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 p.m. 0,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 4 000 2 552,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 25 000 20 978,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 20 000 16 996,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5

Assinaturas de serviços de dados visuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 26 000 20 000 8 976,18

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 36 000 30 000 26 997,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 30 000 22 883,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5

Uniformes e vestuário de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 3 000 2 885,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 000 20 000 8 643,60

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4

Pequenas despesas variadas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 114,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 000 35 000 32 990,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000 80 000 92 089,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional 470 000 510 000 485 087,83 3 0 1 Difusão de informação 3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos 1 000 000 760 000 663 090,92 3 0 1 1 Publicação do relatório anual — 14 000 11 310,30 3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização 300 000 315 000 224 292,74 Total do artigo 3 0 1 1 300 000 1 089 000 898 693,96 3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais — 18 000 10 000,— 3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho 4 400 000 3 520 000 3 467 407,97 3 0 4 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas 3 0 4 0 Despesas gerais com reuniões 950 000 960 000 888 949,65 3 0 4 1 Despesas de interpretação 150 000 130 000 183 000,— 3 0 4 2 Reuniões do conselho de administração 150 000 220 000 164 901,51 3 0 4 3 Reuniões do comité de peritos — 10 000 9 494,28 Total do artigo 3 0 4 1 250 000 1 320 000 1 246 345,44 3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. 400 000 543 000 440 436,56 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 7 820 000 7 000 000 6 547 971,76 Total do título 3 7 820 000 7 000 000 6 547 971,76 TOTAL GERAL 18 820 000 18 080 000 16 778 939,98 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Constituição de uma documentação operacional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 470 000 510 000 485 087,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1

Difusão de informação

3 0 1 0

Publicação de resultados de estudos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000 760 000 663 090,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1

Publicação do relatório anual

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 14 000 11 310,30

3 0 1 2

Actividades de promoção e de comercialização

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 300 000 315 000 224 292,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2

Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 18 000 10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 400 000 3 520 000 3 467 407,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Despesas gerais com reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 950 000 960 000 888 949,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1

Despesas de interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 130 000 183 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2

Reuniões do conselho de administração

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 220 000 164 901,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3

Reuniões do comité de peritos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 10 000 9 494,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5

Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 543 000 440 436,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.