1.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/21
REGULAMENTO (CEE)N?1096/91DACOMISSÃO
de30deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(•'),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1042/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissão(7),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1001/91(8);.
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83da-Comissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde1
deMaiode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(")JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(■')JOn?L164de24.6.1985.p.11.
(4)JOn?L106de26.4.1991.p.34.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(<■)JOn?L201de31.7.1990.p.11.oJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(")JOn?L104de24.4.1991,p.33.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L110/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero ■
(Montantespor100kg)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha (DM)Corrente
51?período
62°período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
ioo
0,000 0,000 9,000 9,000 9,000 9,000
25,748 25,657 15,970 15,970 15,970 15,970
18,778 18,687 9,000 9,000 9,000 9,000
44,21 43,99 21,19 21,19 21,19 21,19
49,81 49,57 23,87 23,87 23,87 23,87
911,79 907,37 437,01 437,01 437,01 437,01
148,26 147,55 71,06 71,06 71,06 71,06
168,62 167,81 80,82 80,82 80,82 80,82
16,502 16,422 7,909 7,909 7,909 7,885
14,363 14,291 6,665 6,665 6,665 6,643
33077 32916 15853 15853 15853 15763
3671,05 3633,66 1289,79 1249,09 1249,09 1129,61
0,00 0,00 1524,68 1517,69 1517,69 1500,37
5455,68 5437,19 3439,49 3432,41 3432,41 3393,73—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero
(Montantespor100kg)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha (DM)Corrente
51?período
62?período
703?período
804°.período
905?período
ioo
0,000 0,000 11,500 11,500 11,500 11,500
28,248 28,157 18,470 18,470 18,470 18,470
21,278 21,187 11,500 11,500 11,500 11,500
50,09 49,88 27,07 27,07 27,07 27,07
56,44 56,20 30,50 30,50 30,50 30,50
1033,18 1028,76 558,40 558,40 558,40 558,40
168,00 167,28 90,80 90,80 90,80 90,80
191,07 190,26 103,27 103,27 103,27 103,27
18,699 18,619 10,106 10,106 10,106 10,082
16,312 16,240 8,614 8,614 8,614 8,592
37480 37320 20257 20257 20257 20167
4228,32 4190,92 1847,05 1806,35 1806,35 1686,87
0,00 0,00 1906,92 1899,93 1899,93 1882,61
5977,37 5958,88 3961,18 3954,10 3954,10 3915,42—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas
paiaacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzadenabosilvestre,comexclusãodas•duplozero•eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultaidoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

1.5.91 N?L110/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
4?período Corrente
51?período
62°.período
73°.período
8 9')
28,833
37,797
25,55728,528
37,497
25,25728,324
37,297
25,05721,616
28,746
16,50621,609
28,746
16,5061.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)60,17
67,79
1240,95
201,79
229,50
22,459
19,639
45017
5164,75
7969,2159,46
67,00
1226,39
199,42
226,81
22,195
19,400
44489
5073,36
7908,2658,99
66,47
1216,68
197,84
225,01
22,019
19,240
44137
4987,62
7867,6238,86
43,78­
801,47
130,33
148,22
14,505
12,488
29074
2861,20
6103,3738,86
43,78
801,47
130,33
148,22
14,505
12,488
29074
2861,20
6103,37—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
emEspanhae b)Sementescolhidas
transformadas :
emEspanha(Pta)
numoutroEstado-membro (Pta)4529,42
4591,104484,95
4547,444454,26
4517,323456,61
3532,003455,54
3530,94
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(-)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
10
DM 2,063390 2,061640 2,059960 2,058720 2,058720 2,055210
Fl 2,325260 2,323380 2,321660 2,320110 2,320110 2,315800
FB/Flux 42,451600 42,412200 42,378799 42,347000 42,347000 42,256000
FF 6,971920 6,967070 6,962160 6,957020 6,957020 6,943800
Dkr 7,893710 7,893490 7,891440 7,889850 7,889850 7,883060
£Irl 0,772005 0,772414 0,773387 0,774012 0,774012 0,776885
£ 0,690468 0,691443 0,692373 0,693138 0,693138 0,694861
Lit 1526,31 1528,28 1530,28 1531,95 1531,95 1537,77
Dr 223,23300 225,23400 227,27000 229,27200 229,27200 235,14900
Esc 178,40600 178,71700 179,11300 179,60900 179,60900 181,30900
Pta 127,39600 127,76800 128,08400 128,37000 128,37000 129,07900