N?L169/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.6.91
REGULAMENTO (CEE)N?1898/91DACOMISSÃO
de28deJunhode1991
quelixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18.deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1991/1992oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontante daajudaparaestacampanha não
pôdesercalculadosenãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1990/1991;
que,porconseguinte ,estemontante sódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (,0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)Verpágina46dopresenteJornalOficial.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
0JOn?L237de1.9.1990,p.8.
(I0)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.MJOn?L133de21.5.1986,p.21.

29.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L169/23
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudaparaacampanha de
comercialização de1991/1992relativaàservilhas,favas,
favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ousubstituído
comefeitosapartirde1deJulhode1991,nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJulhode
1991.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)Verpágina29dopresenteJornalOficial.

N?L169/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.6.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
7(') 8(') 90 10o 11(1) 120 10
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha 5,986 5,986 6,144 6,302 6,460 6,618 6,776
—emPortugal 6,003 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793
—noutroEstado-membro 6,130 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920
Favasefavarolas utilizadas :||
—emEspanha 6,130 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920
—emPortugal 6,003 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793
—noutroEstado-membro 6,130 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
10o4?período
11(1)5°período
120106?período
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 7,280 7,246 7,299 7,214 7,371 7,529 7,304
—emPortugal 7,334 7,300 7,354 7,271 7,428 7,586 7,364
—noutroEstado-membro 7,334 7,300 7,354 7,271 7,428 7,586 7,364
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 7,280 '7,246 7,299 7,214 7,371 7,529 7,304
—emPortugal 7,334 7,300 7,354 7,271 7,428 7,586 7,364
—noutroEstado-membro 7,334 7,300 7,354 7,271 7,428 7,586 7,364
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 10,052 10,006 9,867 9,543 9,543 9,543 9,034
—emPortugal 10,123 10,078 9,940 9,619 9,619 9,619 9,114
—noutroEstado-membro 10,123 10,078 9,940 9,619 9,619 9,619 9,114
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,052 10,006 9,867 9,543 9,543 9,543 9,034
—emPortugal 10,123 10,078 9,940 9,619 9,619 9,619 9,114
—noutroEstado-membro 10,123 10,078 9,940 9,619 9,619 9,619 9,114

N?L169/25 29.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
7 8(') 9(") 10o 11(1) 120 10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 297,65 297,65 305,32 312,99 320,67 328,34 336,01
—Dinamarca (DkR) 55,05 55,05 56,47 57,88 59,30 60,72 62,14
—R.F.daAlemanha (DM) 14,43 14,43 14,80 15,18 15,55 15,92 16,29
—Grécia(Dra) 1545,50 1545,50 1585,34 1625,17 1665,01 1704,84 1744,68
—Espanha (Pta) 924,58 924,58 948,41 972,24 996,07 1019,90 1043,73
—França(FF) 48,40 48,40 49,65 50,90 52,14 53,39 54,64
—Irlanda(£Irl) 5,387 5,387 5,526 5,665 5,803 5,942 6,081
—Itália(Lit) 10798 10798 11076 11354 11633 11911 12189
—Holanda (Esc) 16,26 16,26 16,68 17,10 17,52 17,94 18,36
—Portugal (Esc) 1279,18 1279,18 1312,15 1345,13 1378,10 1411,07 1444,04
—ReinoUnido(£) 4,876 4,876 5,002 5,127 5,253 5,379 5,504
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:.
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
71?período
8(')2°.período
9(>)3?período
10(1)4?período
11(1)5?período
12(')6?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 356,11 354,46 357,08 353,05 360,68 368,35 357,57
—Dinamarca (DKR) 65,86 65,55 66,04 65,29 .66,70 68,12 66,13
—R.F.daAlemanha (DM) 17,27 17,19 17,31 17,12 17,49 17,86 17,34
—Grécia(Dra) 1849,06 1840,48 1854,10 1833,17 1872,75 1912,59 1856,62
—Espanha (Pta) 1106,17 106,67 1101,04 1109,19 1096,67 1120,35 1144,18
1110,70 I \IlIl
—França(FF) 57,91 57,64 58,06 57,41 58,65 59,90 58,14
—Irlanda(£Irl) 6,445 6,415 6,463 6,390 6,528 6,666 6,471
—Itália(Lit) 12918 12859 12954 12808 13084 13362 12971
—Holanda (Fl) 19,45 19,36 19,51 19,29 19,70 20,12 19,53 '
—Portugal (Esc) 1530,43 1523,33 1534,60 1517,28 1550,05 1583,02 1536,69
—ReinoUnido(£) 5,834 5,807 5,850 5,784 5,908 6,034 5,857
Montantes adeduzirnocasode IIII
utilização em: \ \Il \II
—Espanha (Pta) 8,14 8,14 8,30 8,60 8,60 8,60 9,05
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L169/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.6.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 00,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
903?período
10o4?período
no5°.período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 356,11 354,46 357,08 353,05 360,68 368,35 357,57
—Dinamarca (DKR) 65,86 65,55 66,04 65,29 66,70 68,12 66,13
—R.F.daAlemanha (DM) 17,27 17,19 17,31 17,12 17,49 17,86 17,34
—Grécia(Dra) 1849,06 1840,48 1854,10 1833,17 1872,75 1912,59 1856,62
—Espanha (Pta) 1106,17 1101,04 1109,19 1096,67 1120,35 1114,18 1110,70
—França(FF) 57,91 57,64 58,06 57,41 58,65 59,90 58,14
—Irlanda(£Irl) 6,445 6,415 6,463 6,390 6,528 6,666 6,471
—Itália(Lit) 12918 12859 12954 12808 13084 13362 12971
—Holanda (Fl) 19,45 19,36 19,51 19,29 19,70 20,12 19,53
—Portugal (Esc) 1530,43 1523,33 1534,60 1517,28 1550,05 1583,02 1536,69
—ReinoUnido(£) 5,834 5,807 5,850 5,784 5,908 6,034 5,857
Montantes adeduzirnocasode I
utilização em:\ \ \ \
—Espanha (Pta) 8,14 8,14 8,30 8,60 8,60 8,60 9,05
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

29.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L169/27
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
«O2?período
903?período
10o4?período
11(1)5°período
12(')6?período
10
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 491,54 489,35 482,65 467,06 467,06 467,06 442,54
—Dinamarca (DKR) 90,90 90,50 89,26 86,38 86,38 86,38 81,84
—R.F.daAlemanha (DM) 23,83 23,73 23,40 22,64 22,64 22,64 21,46
—Grécia(Dra) 2552,22 2540,88 2506,08 2425,15 2425,15 2425,15 2297,83
—Espanha (Pta) 1526,83 1520,04 1499,23 1450,81 1450,81 1450,81 1374,65
—França(FF) 79,93 79,57 78,48 75,95 75,95 75,95 71,96
—Irlanda(£Irl) 8,896 8,856 8,735 8,453 8,453 8,453 8,009
—Itália(Lit) 17831 17752 17509 16943 16943 16943 16054
—Holanda (Fl) 26,85 26,73 26,37 25,51 25,51 25,51 24,18
—Portugal (Esc) 2112,43 2103,04 2074,24 2007,25 2007,25 2007,25 1901,87
—ReinoUnido(£) 8,052 8,016 7,907 7,651 7,651 7,651 7,249
Montantes adeduzirnocasode l
utilização em:Il lIlIlIIIl
—Espanha (Pta) 10,71 10,86 11,01 11,46 11,46 11,46 12,07
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L169/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.6.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586224,416128,9036,895090,767417 1538,242,31643179,4590,700718
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadasàcampanha decomercialização de
1990/1991.