N?L289/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.88
REGULAMENTO (CEE)N?3256/88DACOMISSÃO
de21deOutubrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?3025/88daComissãoÇ),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3202/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3025/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comOanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãoHconstamdosanexos.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesão<leEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,.de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2792/88(4), '
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanha
éfixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22de
Outubrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L250de9.9.1988,p.12.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
j6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L271de1.10.1988,p.62.f)JOn?L284de19.10.1988,p.28.
QJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

22.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L289/47
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
19,3150,580
0,000
19,7530,580
0,000
19,9230,580
0,000
20,0010,580
0,000
19,0060,580
0,000
19,324
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£),
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)45,99
51,30
924,16
137,20
165,75
15,244
11,137
28393
2082,2147,02
52,46
945,24
140,53
169,61
15,614
11,436
29111
2145,7647,42
.52,91
953,39
141,75
171,08
15,750
11,538
29305
2146,8447,64
53,12
965,79
146,51
175,13
16,295
.12,295
30785
2123,3645,32
50,50
917,74
138,62
166,22
15,417
11,543
29031
1918,4746,32
51,55
933,10
141,04
168,96
15,686
11,670
29243
1880,46
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)89,44
2873,0889,44
2940,5989,44
2957,1789,44
2955,8489,44
2801,2389,44
2810,18
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4209,420,00
4291,250,00
4305,100,00
4298,880,00
4104,500,00
4102,18

N?L289/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.88
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
21,8153,080
2,500
22,2533,080
2,500
22,4233,080
2,500
22,5013,080
2,500
21,5063,080
2,500
21,824
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)51,89
57,92
1044,32
155,89
187,64
17,322
12,778
32386
2454,2152,92
59,08
1065,41
159,22
191,50
17,693
13,077
33104
2517,7653,32
59,53
1073,55
160,44
192,96
17,829
13,178
33298
2518,8453,54.
59,74
1086,50
165,47
197,24
18,405
13,983
34873
,2495,3651,22
57,12
1038,46
157,58
188,32
17,526
13,230
33118
2290,4752,22
58,17
1053,81
160,00
191,06
17,796
13,358
33330
2252,45
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)474,98
3258,61474,98
3326,12474,98
3342,70474,98
3341,37474,98
3186,76474,98
3195,71
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)470,02
4679,44470,02
4761,26470,02
4775,12470,02
4768,89470,02
4574,52470,02
4572,19
/

22.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L289/49
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170.
0,000
21,7025,170
0,000
22,0005,170
0,000
22,2985,170
0,000
22,2745,170
0,000
22,491
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)51,67
57,64
1038,35
154,13.
186,22
17,124
12,508
31893
2336,4252,38
58,43
1052,66
156,33
188,82
17,370
12,699.
.32362
2370,0053,08
59,22
1066,98
158,54
191,42
17,616
12,891
32761
2390,6153,06
59,16
1075,54
163,02
194,99'
18,131
13,659
34232
2341,5853,58
59,74
1086,02
164,63
196,89
18,311
13,798
34574
2368,02
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3272,72797,28
3318,70797,28
3353,71797,28
3334,76797,28
3368,10
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6360,36
6176,260,00
6416,67
6230,940,00
6454,11
6267,300,001
6424,94
6238,970,00
6466,18
6279,02
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3223,69 3268,01 3303,03 3281,32 3314,11
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6176,26 6230,94 6267,30 6238,97 6279,02
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,074770
2,338790
43,493299
7,078070
8,004210
0,775544
0,653216
1544,67
170,06400
,171,24000
'137,033002,070700
2,335410
43,497200
7,082810
8,009190
0,775749
0,654712
1550,30
171,37000
172,14700
137,569002,066770
2,332310
43,502400
7,088320
8,015000
0,775780
0,656102
1555,52
172,50700
172,99900
138,166002,063120
2,328110
43,487300
7,094250
8,023010
0,775898
0,657549
1560,87
174,03400
173,94800
138,776002,063120
2,328110
43,487300
7,094250
8,023010
0,775898
0,657549
1560,87
174,03400
173,94800
138,776002,052280
2,317940
43,489400
7,110110
8,047560
0,775630
0,661710
1575,09
178,82500
176,73400
140,50100