1)

O quadro A passa a ter a seguinte redação: «Quadro A Informações gerais sobre a exploração Categoria de informações gerais Código (*)

Colunas Grupo de informações Circunscrição RICA Subcircunscrição Número de ordem da exploração Graus Minutos NUTS Número do serviço de contabilidade Data Peso relativo da exploração Orientação técnico-económica Classe de dimensão económica Código R S H DG MI N AO DT W TF ES C ID Identificação da exploração - - - - - - - - - LO Localização da exploração - - - - - - - - - AI Informações contabilísticas - - - - - - - - - TY Tipologia - - - - - - - - - CL Classes - - - - - - - - - - - OT Outras informações específicas da exploração - - - - - - - - - - -

Código (*) Descrição Grupo R S H DG MI N AO DT W TF ES C 10 Número da exploração ID AID10R AID10S AID10H - - - - - - - - - 20 Latitude LO - - - ALO20DG ALO20MI - - - - - - - 30 Longitude LO - - - ALO30DG ALO30MI - - - - - - - 40 NUTS3 LO - - - - - ALO40N - - - - - - 50 Serviço de contabilidade AI - - - - - - AAI50AO - - - - - 60 Tipo de contabilidade AI - - - - - - - - - - - AAI60C 70 Data do fecho de contas AI - - - - - - - AAI70DT - - - - 80 Peso relativo a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro TY - - - - - - - - ATY80W - - - 90 Classificação no momento da seleção TY - - - - - - - - - ATY90TF ATY90ES - 100 Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração CL - - - - - - - - - - - ACL100C 110 Tipo de propriedade/objetivo económico CL - - - - - - - - - - - ACL110C 120 Estatuto jurídico CL - - - - - - - - - - - ACL120C 130 Nível de responsabilidade do(s) empresário(s) CL - - - - - - - - - - - ACL130C 140 Agricultura biológica CL - - - - - - - - - - - ACL140C 141 Setores de agricultura biológica CL - - - - - - - - - - - ACL141C 150 Denominação de Origem Protegida (DOP) / Indicação Geográfica Protegida (IGP) / Especialidade Tradicional Garantida (ETG) / produto de montanha CL - - - - - - - - - - - ACL150C 151 Setores com DOP/IGP/ETG/menções «produto de montanha» CL - - - - - - - - - - - ACL151C 160 Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas CL - - - - - - - - - - - ACL160C 170 Altitude CL - - - - - - - - - - - ACL170C 180 Zona de fundos estruturais CL - - - - - - - - - - - ACL180C 190 Zona da rede Natura 2000 CL - - - - - - - - - - - ACL190C 200 Zona da Diretiva Água (2000/60/CE) CL - - - - - - - - - - - ACL200C 210 Sistema de rega OT - - - - - - - - - - - AOT210C 220 Dias de pastagem de cabeça normal em baldios OT - - - - - - - - - - - AOT220C 230 Membro de organizações de produtores (OP) OT AOT230C 231 Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração OT AOT231C 232 Número de membros das organizações de produtores (OP) OT AOT232C A.ID. Identificação da exploração Quando uma exploração da rede contabilística é selecionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, esse número não volta a ser atribuído a outra. Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. A alteração da orientação técnico-económica não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números. O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber: A.ID.10.R. Circunscrição RICA: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento. A.ID.10.S. Subcircunscrição: indicar um número de código. As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística. O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão. A.ID.10.H. Número de ordem da exploração. A.LO. Localização da exploração A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3. A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI. A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI. A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003. A.AI. Informações contabilísticas A.AI.50.AO. Número do serviço de contabilidade: indicar um número de código. Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço de contabilidade. Indicar o número do serviço de contabilidade responsável pelo tratamento da exploração no exercício contabilístico. A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar: 1. Contabilidade por partidas dobradas; 2. Contabilidade por partidas simples; 3. Nenhuma. A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: a indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31. A.TY. Tipologia A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais. A.TY.90.TF. Orientação técnico-económica no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão. A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão. A.CL. Classes A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento (1) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar: 1. ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal) 2. > 10 % a ≤ 50 % (parte média) 3. > 50 % a < 100 % (parte significativa) A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar: 1. Exploração familiar: a exploração utiliza a mão de obra e o capital do(s) empresário(s)/chefe(s) da exploração e da família destes, que são os beneficiários da atividade económica; 2. Associação: os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação; 3. Empresa com fins lucrativos: os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa; 4. Empresa sem fins lucrativos: os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa. A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar: 0. Falso; 1. Verdadeiro. A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário (principal). Números de código a utilizar: 1. Integral; 2. Parcial. A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007 (2), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar: 1. A exploração não aplica métodos de produção biológica; 2. A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções; 3. A exploração aplica métodos de produção biológica e outros; 4. A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica. A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável». 0. Não aplicável 31. Cereais 32. Oleaginosas e proteaginosas 33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas) 34. Azeitonas 35. Vinha 36. Carne de bovino 37. Leite de vaca 38. Carne de suíno 39. Ovinos e caprinos (leite e carne) 40. Carne de aves de capoeira 41. Ovos 42. Outros setores A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida» / «Indicação Geográfica Protegida» / «Especialidade Tradicional Garantida» / «produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou por uma menção «produto de montanha» ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG ou por uma menção «produto de montanha», na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). Números de código a utilizar: 1. A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»; 2. A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha»; 3. A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha». A.CL.151.C. Setores com Denominações de Origem Protegidas / Indicações Geográficas Protegidas / Especialidades Tradicionais Garantidas / menções «produto de montanha»: se a maior parte da produção de determinados setores for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a menção «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção do setor em causa, utilizar o código «não aplicável». 0. Não aplicável 31. Cereais 32. Oleaginosas e proteaginosas 33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas) 34. Azeitonas 35. Vinha 36. Carne de bovino 37. Leite de vaca 38. Carne de suíno 39. Ovinos e caprinos (leite e carne) 40. Carne de aves de capoeira 41. Ovos 42. Outros setores Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida / Indicação Geográfica Protegida / Especialidade Tradicional Garantida / «produto de montanha» e A.CL.151.C. Caso um Estado-Membro opte por utilizá-los, esses códigos devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se for utilizado o código A.CL.150.C, o código A.CL.151.C também deve sê-lo. A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes naturais e outras condicionantes específicas: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4). Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013. Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, nem em zonas elegíveis a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída; 21. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas sujeitas a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013; 22. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas afetadas por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013; 23. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída; 3. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de montanha, na aceção do artigo 32.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013; 5. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013. A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente: 1. A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros; 2. A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros; 3. A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros; 4. Dados não disponíveis. A.CL.180.C. Zona de fundos estruturais: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto no artigo 90.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5). Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea a); 2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea c); 3. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em regiões em transição, na aceção do artigo 90.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. A.CL.190.C. Zona da rede Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho (6) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho (7) (Natura 2000). Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000; 2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000. A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas abrangidas pelo disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (8). Números de código a utilizar: 1. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE; 2. A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE. A.OT. Outras informações específicas da exploração A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração: 0. Não aplicável (exploração não irrigada) 1. Por alagamento 2. Por aspersão 3. Gota a gota 4. Outro A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeça normal em baldios: número de dias de pastagem dos animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração. A.OT.230.C Membro de organizações de produtores (OP): indicar se a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro de organizações de produtores que partilham custos e/ou promovem a comercialização de produtos agrícolas; em caso afirmativo, indicar que produtos da exploração são comercializados pela organização de produtores (indicar todos os setores abrangidos pelas OP de que a exploração é membro). Para efeitos deste inquérito, entende-se por «organização de produtores» qualquer tipo de entidade constituída por iniciativa de produtores para realizar atividades conjuntas num determinado setor (cooperação horizontal). As organizações de produtores têm de ser controladas por produtores, podem assumir diferentes formas jurídicas, por exemplo cooperativas agrícolas, associações de agricultores ou empresas privadas cujos acionistas sejam produtores. (É exigido o reconhecimento das organizações de produtores em conformidade com os artigos 152.o ou 161.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013). 0. Não membro de organizações de produtores Membro de uma organização de produtores para partilha dos custos de produção, administrativos e de investimento e/ou membro de uma organização de produtores para comercialização da produção da exploração agrícola de: 31. Cereais 32. Oleaginosas e proteaginosas 33. Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas) 34. Azeitonas 35. Vinha 36. Carne de bovino 37. Leite de vaca 38. Carne de suíno 39. Ovinos e caprinos (leite e carne) 40. Carne de aves de capoeira 41. Ovos 42. Outros setores A.OT.231.C Importância económica das organizações de produtores (OP) para a exploração: indicar a percentagem da produção total da exploração agrícola (vendas totais), em termos de valor, que é comercializada através de organizações de produtores. 1. ≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal) 2. > 10 % a ≤ 50 % (parte média) 3. > 50 % a < 100 % (parte significativa) A.OT.232.C Número de membros das organizações de produtores (OP): indicar a dimensão da principal OP de que a exploração agrícola (empresário(s) ou chefe(s) de exploração) é membro, ou seja, da OP que comercializa a maior parte da produção da exploração (em termos de valor). 1. A OP tem menos de 10 membros 2. A OP tem entre 10 e 20 membros 3. A OP tem entre 20 e 50 membros 4. A OP tem entre 50 e 100 membros 5. A OP tem entre 100 e 500 membros 6. A OP tem entre 500 e 1000 membros 7. A OP tem 1000 ou mais membros A partir do exercício contabilístico de 2023, é obrigatório apresentar os dados relativos às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C. No entanto, os Estados-Membros podem beneficiar de uma derrogação da apresentação dos dados relativos a uma ou mais destas variáveis se apresentarem um pedido devidamente fundamentado até 31 de maio de 2021. Os serviços da Comissão examinarão a fundamentação apresentada e decidirão sobre a derrogação. Os Estados-Membros que beneficiem de uma derrogação podem reconsiderar e informar disso a Comissão. Os Estados-Membros podem, a título voluntário, apresentar os dados relativos às variáveis A.OT.230.C, A.OT.231.C e A.OT.232.C a partir do exercício contabilístico de 2021. COLUNAS DO QUADRO A A coluna R refere-se à circunscrição RICA, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço de contabilidade, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF à orientação técnico-económica, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.»