23.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L340/15
REGULAMENTO (CEE)N?3496/89DACOMISSÃO
de22deNovembrode1989
querestabeleceodireitoaduaneiropreferencialdeimportaçãoderosasdeflor
pequenaorigináriasdeIsrael
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão0,alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3556/88(®),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerandoque,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,afec^
tadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85dóConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/87(8),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiaaritméticadascotaçõesdecâmbioàvista
relativamente acadaumadessasmoedas,verificadano
decursodeumperíododeterminado,emrelaçãoàs
moedasdaComunidade referidasnotravessãoante­
rior,edocoeficienteatrásreferido;
Considerandoqueparaosrosasdeflorpequena,originá­
riasdeIsrael,odireitoaduaneiropreferencialfixadopelo
Regulamento (CEE)n?2396/89doConselhofoi
suspensopeloRegulamento (CEE)n?3128/89daComis­
são0;
Considerandoque,combasenasverificaçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n°700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?3,primeirotravessãodo
artigo2?doRegulamento (CEE)n?4088/87estãoreuni­
das,paraorestabelecimento dodireitoaduaneiroprefe­
rencialrelativoàsrosasdeflorpequenaorigináriasde
Israel;queháquerestabelecerodireitoaduaneiroprefe­
rencial,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade .
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros(spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportaçãonaComunidadede
floresfrescascortadas;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2396/89(3)
doConselhodeterminaaaberturaemododegestãode
contingentespautaiscomunitáriosparafloresebotões,
frescos,cortados,origináriosdeChipre,Jordânia,
MarrocoseIsrael;
Considerando queon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecidoparaumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado(sem
deduçãododireitoaduaneiroàtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidadesrelativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveisnosmercadosrepre­
sentativosdaComunidade ,foremiguaisousuperioresa
85%dõpreçocomunitárioàproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensãododireito
aduaneiropreferencial,durante:
—doisdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento,
—trêsdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
Considerando queon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõeque,nãohavendodotações
disponíveis,odireitoaduaneiropreferencialserárestabele­
cidonafaltadepreçosdemercadoduranteseisdiasúteis
sucessivosapartirdaaplicaçãoefectivadamedida;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3327/89da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesderosasdeflorpequenaoriginárias
deIsrael(códigosNCex06031011eex06031051)é
restabelecido odireitoaduaneiropreferencialfixadono
Regulamento (CEE)n?2396/89.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23de
Novembrode1989.
(>)JOn?L382de31.12.1987,p.22.
OJOn?L311de17.11.1988,p.1.¥)JOn?L227de4.8.1989,p.9.OJOn?L72de18.3.1988,p.16.
(«)JOn?L311de17.11.1988,p.8.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
(»)JOn?L301de19.10.1989,p.17. (4)JOn?L151de3.6.1989,p.32.

N?L340/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.11.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão