Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva do Conselho 90/396/CEE, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (Texto relevante para efeitos do EEE)



Jornal Oficial nº C 294 de 17/10/2000 p. 0002 - 0003



Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva do Conselho 90/396/CEE, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás(1) (2000/C 294/02) (Texto relevante para efeitos do EEE) (Publicação dos títulos e das referências das normas europeias harmonizadas a título das directiva) OEN: (organismos europeus de normalização): - CEN : Rue de Stassart/Stassartstraat 36 , B - 1050 Bruxelas , tel. (32-2) 550 08 11 , fax (32-2) 550 08 19 ( www.cenorm.be ). - Cenelec : Rue de Stassart/Stassartstraat 35 , B - 1050 Bruxelas , tel. (32-2) 519 68 71 , fax (32-2) 519 69 19 ( www.cenelec.be ). - ETSI : BP 152 , F - 06561 Valbonne Cedex , tel. (33-4) 92 94 42 12 , fax (33-4) 93 65 47 16 ( www.etsi.org ). OEN Referência Título da norma harmonizada Ano de ratificação CEN EN 30-1-2 Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos - Parte 1-2: segurança - Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada 1999 CEN EN 30-2-2 Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos - Parte 2-2: utilização racional de energia - Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada 1999 CEN EN 89 Aparelhos de produção de água quente por acumulação para utilizações sanitárias que utilizam os combustíveis gasosos 1999 EN 89:1999/A1 Aparelhos de produção de água quente por acumulação para utilizações sanitárias que utilizam os combustíveis gasosos 1999 CEN EN 203-1:1992/A2 Aparelhos de cozinha profissional - Parte 1: requisitos de segurança 1999 CEN EN 416-1 Tubos radiantes suspensos com queimadores monobloco que utilizam combustíveis gasosos - Parte 1: segurança 1999 CEN EN 419-1 Tubos radiantes luminosos suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas - Parte 1: segurança 1999 CEN EN 437:1993/A2 Gases de ensaio - Pressões de ensaio - Categorias dos aparelhos 1999 CEN EN 461 Aparelhos que utilizam, exclusivamente, gases de petróleo liquefeito - Aparelhos de aquecimento não doméstico, não ligados, com caudal térmico nominal que não exceda 10 kW 1999 CEN EN 483 Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos - Caldeiras tipo C com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW 1999 CEN EN 509 Aparelhos de aquecimento decorativos a gás 1999 CEN EN 656 Caldeiras a gás para aquecimento central - Caldeiras tipo B de calor nominal no posto superior a 70 kW mas não superior a 300 kW 1999 CEN EN 777-1 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes suspensos de multi-queimadores que utilizam combustíveis gasosos para utilizações não domésticas - Parte 1: sistema D, segurança 1999 CEN EN 777-2 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes suspensos de multi-queimadores que utilizam combustíveis gasosos para utilizações não domésticas - Parte 2: sistema E, segurança 1999 CEN EN 777-3 Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes suspensos de multi-queimadores que utilizam combustíveis gasosos para utilizações não domésticas - Parte 3: sistema F, segurança 1999 CEN EN 1319:1998/A2 Aquecedores domésticos com ar forçado por convecção, que utilizam combustíveis gasosos e queimadores atmosféricos com ventilação assistida para aquecimento ambiental 1999 CEN EN 1458-1 Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW - Parte 1: segurança 1999 CEN EN 1458-2 Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW - Parte 1: segurança 1999 CEN EN 12309-1 Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW - Parte 1: segurança 1999 CEN EN 12752-1 Secadores a gás do tipo B com caudal térmico inferior a 20 kW - Parte 1: segurança 1999 CEN EN 12752-2 Secadores de roupa tipo B que utilizam combustíveis gasosos, de débito calorífico nominal inferior ou igual a 20 kW - Parte 2: utilização racional de energia 1999 AVISO: - Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização(2) que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CEE(3), modificada pela directiva 98/48/CE(4). - A publicação das referências das normas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias. - Em anteriores edições do Jornal Oficial das Comunidades Europeias foram publicadas mais normas harmonizadas respeitantes aos aparelhos a gás. A lista completa e actualizada pode ser consultada no seguinte endereço do servidor Europa, na internet: http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/reflist/appligas.html (1) JO L 196 de 26.7.1990, p. 15. (2) http//www.cenorm.be/aboutcen/whatis/membership/members.htm (3) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37. (4) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.