PT Jornal Oficial da União Europeia C 386/3

DECISÃO DO CONSELHO

de 17 de outubro de 2016

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(2016/C 386/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), 12 de junho de 2014 (3), 18 de novembro de 2014 (4), 15 de dezembro de 2014 (5), 16 de março de 2015 (6), 20 de abril de 2015 (7), 10 de novembro de 2015 (8) e 15 de fevereiro de 2016 (9), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016.

(2) Os membros ficam em funções até serem substituídos ou serem renomeados.

(3) É necessário nomear, para um período de três anos, os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período entre 8 de novembro de 2016 e 7 de novembro de 2019:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Véronique CRUTZEN Nadine GILIS Bulgária Darina KONOVA Vaska SEMERDZHIEVA República Checa Jaroslav HLAVÍN Zdeněk ŠMERHOVSKÝ Dinamarca Charlotte SKJOLDAGER Annemarie KNUDSEN Alemanha Kai SCHÄFER Ellen ZWINK Estónia Maret MARIPUU Eva PÕLDIS Irlanda Paul CULLEN Marie DALTON Grécia Ioannis KONSTANTAKOPOULOS Georgios GOURZOULIDIS Espanha María Dolores LIMÓN TAMÉS Mercedes TEJEDOR AIBAR França Frédéric TEZE Arnaud PUJAL Croácia Zdravko MURATTI Jere GAŠPEROV Itália — — Chipre Anastassios YANNAKI Aristodemos ECONOMIDES Letónia Renārs LŪSIS Jolanta GEDUŠA Lituânia Aldona SABAITIENĖ Vilija KONDROTIENĖ Luxemburgo Marco BOLY John SCHNEIDER Hungria Katalin BALOGH Gyula MADARÁSZ Malta Melhino MERCIECA Mark GAUCI Países Baixos Rob TRIEMSTRA Martin G. DEN HELD Áustria Gertrud BREINDL Anna RITZBERGER-MOSER Polónia Danuta KORADECKA Joanna FAŁDYGA Portugal António SANTOS Carlos Jorge PEREIRA Roménia Dantes Nicolae BRATU Anca Mihaela PRICOP Eslovénia Nikolaj PETRIŠIČ Vladka KOMEL Eslováquia — Romana ČERVIENKOVÁ Finlândia Leo SUOMAA Wiking HUSBERG Suécia Erna ZELMIN EKENHEM Boel CALLERMO Reino Unido Clive FLEMING Stuart BRISTOW





II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Herman FONCK Caroline VERDOOT Bulgária Aleksander ZAGOROV Ivan KOKALOV República Checa Radka SOKOLOVÁ Václav PROCHÁZKA Dinamarca Jan KAHR FREDERIKSEN Maria BJERRE Alemanha Sonja KÖNIG Moriz-Boje TIEDEMANN Estónia Aija MAASIKAS Argo SOON Irlanda Dessie ROBINSON Sylvester CRONIN Grécia Andreas STOIMENIDIS Ioannis ADAMAKIS Espanha Pedro J. LINARES — França — — Croácia Gordana PALAJSA Marko PALADA Itália — — Chipre Nikos SATSIAS Stelios CHRISTODOULOU Letónia Ziedonis ANTAPSONS Mārtiņš PUŽULS Lituânia Inga RUGINIENĖ Ričardas GARUOLIS Luxemburgo Jean-Luc DE MATTEIS Robert FORNIERI Hungria Károly GYÖRGY — Malta Anthony CASARU Alfred LIA Países Baixos H. VAN STEENBERGEN W. VAN VEELEN Áustria Julia NEDJELIK-LISCHKA Alexander HEIDER Polónia Ms Agnieszka MIŃKOWSKA Dariusz GOC Portugal — Vanda Teresa ROGADO PEREIRA DA CRUZ Roménia Corneliu CONSTANTINOAIA Mihaela DARLE Eslovénia Lučka BÖHM Katja GORIŠEK Eslováquia Peter RAMPAŠEK Róbert STAŠKO Finlândia Paula ILVESKIVI Erkki AUVINEN Suécia Karin FRISTEDT Christina JÄRNSTEDT Reino Unido Hugh ROBERTSON —





III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Kris DE MEESTER Thierry VANMOL Bulgária Georgi STOEV — República Checa — Martin RÖHRICH Dinamarca Lena SØBY — Alemanha Eckard METZE Stefan ENGEL Estónia Marju PEÄRNBERG Piia SIMMERMANN Irlanda Michael GILLEN — Grécia Christos KAVALOPOULOS Anastasia AVLONITOU Espanha Marina GORDÓN ORTÍZ Laura CASTRILLO NUÑEZ França — — Croácia Nenad SEIFERT Admira RIBIČIĆ Itália — — Chipre Emilios MICHAEL Polyvios POLYVIOU Letónia Ilona KIUKUCĀNE — Lituânia Vaidotas LEVICKIS Jonas GUZAVIČIUS Luxemburgo François ENGELS Pierre BLAISE Hungria — — Malta — — Países Baixos W.M.J.M. VAN MIERLO R. VAN BEEK Áustria Christa SCHWENG Julia ENZELSBERGER Polónia Rafał HRYNYK — Portugal Manuel Marcelino Peralta PENA COSTA Luís HENRIQUE Roménia Ovidiu NICOLESCU Daniela SÂRBU Eslovénia Igor ANTAUER Karmen FORTUNA JEFIM Eslováquia Silvia SUROVÁ Róbert MEITNER Finlândia Jan SCHUGK Riitta WÄRN Suécia Bodil MELLBLOM Ned CARTER Reino Unido Rachel SMITH —

Artigo 2.o

O Conselho nomeará em data posterior os membros efetivos e os membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 17 de outubro de 2016. Pelo Conselho O Presidente L. SÓLYMOS

(1) JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

(2) Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).

(3) Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14) e Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).

(4) Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).

(5) Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).

(6) Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha (JO L 75 de 19.3.2015, p.18).

(7) Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 2) e Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia (JO C 130 de 22.4.2015, p. 5).

(8) Decisão do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Hungria (JO C 380 de 14.11.2015, p. 2).

(9) Decisão do Conselho, de 15 de fevereiro de 2016, que nomeia um membro titular e um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação de Espanha (JO C 62 de 18.2.2016, p. 2).