JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L335/97.12.88
REGULAMENTO (CEE)N?3803/88DACOMISSÃO
de6deDezembrode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,tendoemvistaa
suatransformação naComunidade ,dedeterminadacarnedebovinoproveniente
dasexistênciasdeintervenção
precisarqueospreçosfixadospelopresenteregulamento -
nãoseaplicamtalequalaestesprodutos;
Considerandoqueéconvenientederrogaron?2,segundo
parágrafo,doartigo2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,
tendoemcontaasdificuldadesadministrativas queaapli­
caçãodestanormasuscitaemdeterminados Estados­
-membros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdemercadonosectordacarnedebovino('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2248/88(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7°,
Considerandoqueaaplicaçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovinolevouàcriaçãodeimpor­
tantesstocksemdeterminados Estados-membros ;
Considerandoque,naactualsituaçãodomercado,existem
algumaspossibilidadesdeescoaracarnearmazenadapara
asuatransformação naComunidade ;
Considerandoqueéconvenientesubmeterestavendaàs
normasfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2173/79da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4),assimcomoàsnormasaprovadaspelo
Regulamento (CEE)n?569/88daComissão(^coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3627/88(6),eàsnormasadoptadaspeloRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissãoO,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadasdisposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente emfunçãododestino
dosprodutosemcausa;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1055/77do
Conselho(9)prevêque,emrelaçãoaosprodutosdetidos
porumorganismodeintervençãoearmazenadosforado
territóriodoEstado-membro dequeesteorganismo
depende,podeserfixadoumpreçodevendadiferentedo
dosprodutosarmazenadosnoterritório;queoRegula­
mento(CEE)n?1805/77daComissão(10)determinouo
métododecálculodospreçosdevendadestesprodutos;
que,afimdeevitarqualquerconfusão,éconvenienteArtigo1?
1.Duranteoperíodode9deDezembro1988a6de
Janeirode1989,asseguintesquantidadesdeprodutosdo
sectordacarnedebovinosãopostasàvenda,tendoem
vistaasuatransformação naComunidade :
—aproximadamente 500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deMaiode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde31deDezembrode1986,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deMaiode1988,
—aproximadamente 400toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deJaneirode1988,
—aproximadamente 500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deMarçode1988,
—aproximadamente 500toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deAbrilde1988,
—aproximadamente 1435toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deMaiode1988,
—aproximadamente 200toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deSetembrode1987,
—aproximadamente 600toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquêse
compradaantesde1deMaiode1988.')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
*)JOn?L198de26.7.1988,p.24.
3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
4)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
i)JOn?L55de1.3.1988,p.1.
6)JOn?L316de23.11,1988,p.34.
0JOn?L251de1.10.1977,p.60.
8)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
»)JOn?L128de24.5.1977,p.1.
10)IOn?L198de5.8.1977,p.19.

N?L335/10 7.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1,
vendemprioritariamente acarnedamaislongaduração
dearmazenagem .
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadescorrespon­
dentesdestascarnesestãoindicadasnoAnexoI.
4.Asvendasrealizam-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?2173/79,doRegulamento (CEE)n?569/88,do
Regulamento (CEE)n?2182/77edopresenteregula­
mento.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoincluemaindicaçãodooudosentrepostos
ondeestãoarmazenadososprodutospedidos.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidades,bemcomo
aoslocaisondeestãoarmazenadososprodutos,podemser
obtidaspelosinteressadosnasdirecçõesindicadasno
AnexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoafísicaou
moralque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricode
produtosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesemprodutosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non?1doartigo5?domesmoregulamento ,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Nestecaso,omandatárioapresentaráospedidosde
compradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradores eos'mandatáriosreferidosnos
númerosprecedentesterãoemdiaumacontabilidadeque
permitaestabelecerodestinoeautilizaçãodosprodutos,
nomeadamente paraverificaracorrespondência entreas
quantidadesdeprodutoscompradoseasdeprodutos
transformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—80ecuspor100quilogramas ,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—120ecuspor100quilogramas,noquerespeitaàcarne
desossada .
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigorem9de
Dezembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

7.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L335/11
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Preciodeventa(ECU/100kg)(')
Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(')
Τιμέςπωλήσεως(ECU/100kg)(')
Sellingprices(Ecu/100kg)(')
Prixdevente(Écus/100kg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (Ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECU/100kg)(')Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades (toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)Ποσότητες(τόνοι)
Quantities (tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade (toneladas)
a)Carnesindeshuesar—Ikkeudbenetkød—FleischmitKnochen—Κρέαςμηαπόστεωμένο—Unbonedbeef—Viandeavecos
—Carniconosso—Vleesmetbeen—Carnecomosso
—Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O500
—Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O1000Ireland
Italia
UnitedKingdom
Nederland
France—Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O400120,00
100,00
110,00
120,00
120,00—Voorvoeten,afkomstigvan:
categorieA,klasseR1000
—Quartiersavant,provenantde:
catégoriesAetC,classesU,R,O500
b)Carnedeshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeèf(2)—Viande
désossée(2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
France —CatégorieA/CatégorieC:
CaisseA 500 175,00
UnitedKingdom —CategoryC,classU,R,0:
Thinflanks
Flanks(Plate)
Striploinflank345
1025
65120,00
120,00
90,00
Danmark —KategoriA/KategoriC:
Brystogslag600 140,00
Italia —CategoriaA:
Pancia
Petto100
100110,00
125,00
(')EncasodequelosproductosesténalmacenadosfueradelEstadomiembroalquepertenezcaelorganismodeintervención ,estospreciosseajustarandeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento (CEE)n°1805/77.
(')Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse med
bestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
(')FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaatserfolgt,werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung (EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιoαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεως ,οιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού(ΕΟΚ)αριδ.1805/77.
(')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
(')Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembredontrelèvel'organismedinterventiondétenteur,cesprixsontajustésconformément aux
dispositionsdurèglement(CEE)n01805/77.
(')Qualoraiprodottisiànoimmagazzinati fuoridelloStatomembrodacuidipende1organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldisposto
delregolamento (CEE)n.1805/77.
(')IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheettressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening (EEG)nr.1805/77.
(')NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membro dequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
(2)Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delartículo17delReglamento(CEE)n02173/79.
(2)Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(2)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung(EWG)Nr.2173/79.
(2)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ.)αριθ.2173/79.
(2)ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
(2)Cesprixs'entendentpoidsnetconformément auxdispositionsdel'article17paragraphe 1durèglement(CEE)n°2173/79.
(2)Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodell'articolo17,paragrafo1delregolamento(CEE)n.2173/79.
(2)Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig de.bepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening(EEG)nr.2173/79.
Ì2)Estesoréeosaolicam-seapesolíquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

N?L335/12 JornalOficialdasComunidades Europeias7.12.88
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως—Addresses
oftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —Indirizzidegli
organismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereçosdosorganismosde
intervenção
DANMARK : DirektoratetforMarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
DK-1360København K
Tlf.(01)927000,telex15137DK
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
1-00100Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :VoedseLvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)238383
Telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRGl7QW
Berkshire
Tel.(0734)583626
Telex848302