NrL35/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.2.88
REGULAMENTO (CEE)N?359/88DACOMISSÃO
de5deFevereirode1988
relativoadiversasentregasdecereaisaoProgramaAlimentarMundial(PAM)a
títulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes, 1ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaaimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode15deAbrilde
1987,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordoPAM,aComissãoconcedeu$esteorganismo
20959toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodecereaisembenefício<loPAM,emconformidade
comodispostonoRegulamento (CEE)n?2200/87enas
condiçõesqueconstamnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L356de18.12.1987,p.8.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

9.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L35/9
ANEXOI
1.Acçãon?('):1096/87
2.Programa :1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme,ViadelleTermediCaracalla,I-00100Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:RepúblicaDemocráticaePopulardoIémen
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.1)
Características específicas:índicedequedadHagbergsuperiorouiguala160
8.Quantidadetotal:3975toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.a)}
—Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONNo1096/87/YEMENPDR/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /ADEN»
epara
525toneladas:«PROJECT0268700»
250toneladas:«PROJECT0258001*
3200toneladas:«PROJECT0226502»
11.Mododemobilizaçãodoproduto':mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15deMarçoa10deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23deFevereirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso: ,
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:1a25deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem3deFevereirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?283/88(JOn°L26
de30.1.1988,p.79)

N?L35/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.2.88
ANEXOII
1.Acçãon?('):1095/87
2.Programa:1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme,ViadelleTermediCaracalla,I-00100Roma(telex626675WFP
I)
4.Representante dobeneficiário (2):VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
Ver.alistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.1)
Características específicas :índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala160
8.Quantidadetotal:6114toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento :agranel,mais
—129000sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode600gramas,comcapacidadepara50
quilogramas,75agulhaseofionecessário,
—inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONNo1095/87/ETHIOPIA0248802/WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /MASSAWA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopêlobeneficiário :—
15.Portode^desembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15deMarçoa10deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23deFevereirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:1a25"de1Abrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
N(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):Restituiçãoaplicávelem3deFevereirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?283/88(JOn?L26de30.1.1988,p.79)

9.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L35/11
ANEXOIII
1.Acçãon?('):1094/87
2.Programa :1987
3.Beneficiario :PAM(WorldFoodProgramme),viadelleTermediCaracalla,I-00100Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaisdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria('):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.2)
8.Quantidadetotal:10870toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :Tunis
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15deMarçoa10deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23deFevereirode1988,às12horas
/21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:1a25deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas0:
Bureaudel'aidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):Restituiçãoaplicávelem3deFevereirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?283/88(JOn?L26de30.1.1988,p.79)

N?L35/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.2.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :.
I.:veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode
1985,página4;
II.:MrHaffner,TedlaDestaBuilding,AfricaAvenue(BoleRoad)1stFloor,POBox5570AddisAbeba
(telex:21135DELEGEUR—ADDISABEBA);
III.:MrLanari,avenueJugurtha21,boîtepostale3,Belvédère,Tunis(telex:13596-Tunis).
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio1334e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
("•)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1deAgostode1987)eaplicávelnoquedizrespeitoa
restituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéarefe­
ridanoponto25dopresenteanexo.