DECISÃO DA COMISSÃO

de 9 de Julho de 1999

que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha

[notificada com o número C(1999) 2040]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(1999/521/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 6.o,

(1) Considerando que os Estados-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada, relativamente à necrose hematopoética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne das referidas doenças;

(2) Considerando que a lista das explorações aprovadas na Alemanha foi fixada pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3) com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/228/CE(4);

(3) Considerando que a Alemanha, por cartas datadas de 10 de Dezembro de 1996, 18 de Dezembro de 1996, 11 de Fevereiro de 1998, 16 de Março de 1998 e 19 de Novembro de 1998, apresentou à Comissão as justificações relativas à concessão para outras explorações piscícolas, no que diz respeito à NHI e à SHV, do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, bem como as disposições nacionais que garantem o respeito das regras relativas à manutenção da aprovação;

(4) Considerando que a Comissão e os Estados-Membros procederam ao exame das justificações apresentadas pela Alemanha relativamente a essas explorações;

(5) Considerando que desse exame se conclui que determinadas explorações satisfazem o conjunto das exigências previstas no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE; que certas explorações não satisfazem essas exigências, designadamente no que se refere ao programa de amostragem ou às disposições relativas às infra-estruturas;

(6) Considerando, pois, que as explorações que estão em conformidade com as disposições da Directiva 91/67/CEE podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada;

(7) Considerando que é conveniente acrescentar essas explorações à lista das explorações já aprovadas;

(8) Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 95/124/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 9 de Julho de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.

(4) JO L 91 de 5.4.1997, p. 35.

ANEXO

I. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA

1. Jochen Moeller D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck "Fischzucht Harkenbleck"

2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen

(unicamente o estabelecimento destinado à eclosão dos ovos)

D - 37586 Dassel

3. Dr. R. Rosengarten D - 49124 Georgsmarienhütte "Forellenzucht Sieben Quellen"

4. Ulrike und Gudrun Mühler D - 37186 Moringen "Forellenhof Fredelsloh"

5. Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wõrme "Fischzucht Klaus Krõger"

6. Ingeborg Riggert-Schlumbohm D - 29465 Schnega "Forellenzucht W. Riggert"

II. EXPLORAÇÕES NA TURÍNGIA

1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt

2. Firma Hattop D - 98617 Meiningen

3. Thüringer Forstamt Leinefelde D - 37327 Leinefelde "Fischzucht Worbis"

4. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza

5. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück

6. Forellenhof Wichmar D - 07774 Wichmar

7. Reinhardt Strecker

Forellenzucht Orgelmühle

D - 37351 Dingelstadt

III. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA

1. Heiner Feldmann D - 88630 Pfullendorf "Riedlingen/Neufra"

2. Walter Dietmayer D - 72501 Gammertingen "Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen"

3. Heiner Feldmann D - 88630 Pfullendorf "Bad Waldsee"

4. Heiner Feldmann D - 88630 Pfullendorf "Bergatreute"

5. Walter Jenz D - 72649 Wolfschlugen "Wuchzenhofen, Boschenmühle"

6. Peter Schmaus D - 88410 Steinental/Hauerz "Fischzucht Schmaus, Steinental"

7. Josef Schnetz D - 88263 Horgenzell "Fenkenmühle"

8. Erwin Steinhart D - 72513 Hettingen "Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen"

9. Hugo Strobel D - 72505 Hausen am Andelsbach "Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle"

10. Reinhard Lenz D - 64759 Sensbachtal "Forsthaus, Gaimühle"

11. Peter Hofer D - 78727 Aisteig/Oberndorf "Sulzbach"

12. Stephan Hofer D - 78727 Aisteig/Oberndorf "Oberer Lautenbach"

13. Stephan Hofer D - 78727 Aistaig/Oberndorf "Unterer Lautenbach"

14. Stephan Hofer D - 78727 Aistaig/Oberndorf "Schelklingen"

15. Hubert Schuppert D - 88454 Unteressendorf "Brutanlage; Obere Fischzucht"

"Mastanlage; Untere Fischzucht"

16. Johannes Dreier D - 88299 Leutkirch/Hebrazhofen "Brunnentobel"

17. Peter Störk D - 88348 Saulgau "Wagenhausen"

18. Erwin Steinhart D - 73312 Geislingen/St "Geislingen/St."

19. Joachim Schindler D - 72275 Alpirsbach "Forellenzucht Lohmühle"

20. Heribert Wolf D - 72160 Horb-Diessen "Forellenzucht Sohnius"

21. Claus Lehr D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau "Forellenzucht Reinerzau"

22. Hugo Hager D - 88639 Walbertsweiler "Bruthausanlage"

23. Hugo Hager D - 88639 Walbertsweiler "Waldanlage"

24. Gumpper und Stoll GmbH D - 72805 Liechtenstein "Forellenhof Rössle; Honau"

25. Ulrich Ibele D - 88271 Pfrungen "Pfrungen"

26. Hans Schmutz D - 89155 Erbach "Brutanlage 1"

"Brutanlage 2"

"Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)"

27. Wilhelm Drafehn D - 77960 Seelbach "Obersimonswald"

28. Wilhelm Drafehn D - 77960 Seelbach "Brutanlage Seelbach"

29. Franz Schwatz D - 77784 Oberharmersbach "Oberharmersbach"

30. Meinrad Nuber D - 88515 Langenenslingen "Langenenslingen"

31. Anton Spieß D - 88353 KißIeg "Höhmühle"

32. Karl Servay D - 88339 Bad Waldsee "Osterhofen"

33. Kreissportfischereiverein Biberach D - 88400 Biberach "Warthausen"

34. Hans Schmutz D - 89155 Erbach "Gossenzugen"

35. Reinhard Rösch D - 77723 Gengenbach "Haigerach"

36. Harald Tress D - 79787 Unterlauchringen "Unterlauchringen"

37. Alfred Tröndle D - 79774 Albbruck "Tiefenstein"

38. Alfred Tröndle D - 79774 Unteralpfen "Unteralpfen"

39. Peter Hofer D - 78727 Aisteig/Oberndorf "Schenkenbach"

40. Heiner Feldmann D - 88630 Pfullendorf "Bainders"

IV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

1. Wolfgang Lindhorst-Emme D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock "Hirschquelle"

2. Wolfgang Lindhorst-Emme D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock "Am Oelbach"

3. Hugo Rameil und Söhne D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück "Sauerländer Forellenzucht"

4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle " D - 37671 Höxter "

V. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA

1. Gerstner Peter (Forellenzuchtbetrieb Juraquell) D - 97332 Volkach "Wellheim"