1.8.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L222/37
REGULAMENTO (CEE)N?2347/89DACOMISSÃO
de31deJulhode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),coma'últimaredacçãoquelhefoidada
peloRégulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(5),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89(®);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontante dosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(I0),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (u),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
(9)JOn?L219de28.7.1982,p.36.(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L187de1.7.1989,p.58.
QJOn?L129de11.5.1989,p.7.(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(>3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L222/38 JornalOficialdasComunidades Europeias1.8.89
de1989/1990aindanãofoifixado;queomontante de
ajudaparaacampanha decomercialização de1989/1990
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
válidoparaacampanha de1988/1989,importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercializaçãoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudarelativamente àservi­
lhas,favas,favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ou
substituído comefeitosacontarde1deAgostode1989,
paraseteremconsideração asconsequência daaplicação
doregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAgosto
de1989.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L187de1.7.1989,p.68.

1.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L222/39
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
1003?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
20
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 5,503 5,661 5,819 5,977 6,135 6,293 6,451
—emPortugal 5,545 5,703 5,861 6,019 6,177 6,335 6,493
—noutroEstado-membro 5,860 6,018 6,176 6334 6,492 6,650 6,808
Favasefavarolas utilizadas :II \ \li
—emEspanha 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650 6,808
—emPortugal 5,545 5,703 5,861 6,019 6,177 6,335 6,493
—noutroEstado-membro 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650 6,808
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
10(1)3?período
11(1)4?período
1205°período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,466 9,185 9,342 9,759 9,916 10,074 10,231
—emPortugal 8,172 8,908 9,066 9,491 9,648 9,806 9,963
—noutroEstado-membro 8,568 9,280 9,438 9,851 10,009 10,166 10,324
B.Favasefavarolas utilizadas :||Il
—emEspanha 8,466 9,185 9342 9,759 9,916 10,074 10,231
—emPortugal 8,172 8,908 9,066 9,491 9,648 9,806 9,963
—noutroEstado-membro 8,568 9,280 9,438 9,851 10,009 10,166 10,324
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 10,979 11,727 11,727 12,072 12,072 12,072 12,072
—emPortugal 10,586 11,358 11,358 11,715 11,715 11,715 11,715
—noutroEstado-membro 11,115 11,854 11,854 12,196 12,196 12,196 12,196
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,869 11,617 11,617 11,962 11,962 11,962 11,962
—emPortugal 10,476 11,248 11,248 11,605 11,605 11,605 11,605
—noutroEstado-membro 11,005 11,744 11,744 12,086 12,086 12,086 12,086
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .

I
N?L222/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
10(')3?período
11(1)4?período
12(>)5?período
M1)61período
2(>)
Produtos colhidosem:I
—UEBL(FB) 282,96 290,59 298,22 305,85 313,48 321,11 328,74
—Dinamarca (DkR) 52,33 53,74 55,15 56,56 57,97 59,38 60,80
—R.F.daAlemanha (DM) 13,84 14,21 14,58 14,96 15,33 15,70 16,07
—Grécia(Dra) 808,90 837,36 865,82 894,28 922,74 951,21 979,67
—Espanha (Pta) 918,90 943,25 967,61 991,97 1016,33 1040,69 1065,04
—França(FF) 45,11 46,33 47,54 48,76 49,97 51,19 52,41
—Irlanda(£Irl) 5,021 5,156 5,291 5,427 5,562 5,697 5,833
—Itália(Lit) 9857 10122 10388 10654 10920 11185 11451
—Holanda (Esc) 15,46 15,87 16,29 16,71 17,12 17,54 17,96
—Portugal (Esc) 1125,13 1155,47 1185,80 1216,14 1246,48 1276,81 1307,15
—ReinoUnido(£) 3,795 3,906 4,017 4,128 4,239 4,350 4,461
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
90:2?período
10o3?período
1104?período
12(')5?período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)413,72
76,51
20,23
1328,52
1334,38
65,96
7,341
14411
22,60
1645,07
5,739
15,73
76,03448,10
82,87
21,91
1463,29
1443,74
71,44
7,951
15609
24,48
1781,78
6,247
14,65
71,42455,73
84,28
22^8
1491,75
1468,10
72,65
8,086
15875
24,90
1812,11
6358
14,80
71,42475,67
87,97
23,26_
1569,14
1531,58
75,83
8,440
16569
25,99
1891,41
6,652
14,19
69,12483,30
89,38
23,63
1597,60
1555,94
77,05
8,575
16835
26,40
1921,75
6,763
14,34
69,31490,88
90,78
24,00
1625,87
1580,14
78,26
8,710
17099
26,82
1951,89
6,873
14,19
69,12498,51
92,19
24,38
1654,33
1604,50
79,47
8,845
17365
27,23
1982,23
6,984
14,34
69,31
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .

1.8.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L222/41
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:\
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 28,602,240,00 0,000,000,000,00 9,93
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,290,420,00 0,000,000,000,00 1,84
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,400,110,00 0,000,000,000,00 0,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00113,66 8,920,00 0,000,000,000,00 39,47
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 90,887,130,00 0,000,000,000,00 31,56
—França(FF) 0,000,000,00 4,560,360,000,000,000,000,00 1,58
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5080,0400,000 0,0000,0000,0000,000 0,176
—Itália(Lit) 0 0 0 996 78 0 0 0 0 0 346
—Holanda (Fl) 0,000,00:0,00 1,560,120,00 0,000,000,000,00 0,54
—Portugal (Esc) 0,000,000,00113,73 8,930,00 0,000,000,000,00 39,50
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4250,0330,000 0,0000,0000,0000,000 0,148
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
9(')2?período
10(«)3?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
2(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 413,72 448,10 455,73 475,67 483,30 490,88 498,51
—Dinamarca (DKR) 76,51 82,87 84,28 87,97 89,38 ,90,78 92,19
—R.F.daAlemanha (DM) 20,23 21,91 22,28 23,26 23,63 24,00 24,38
—•Grécia(Dra) 1328,52 1463,29 1491,75 1569,14 1597,60 1625,87 1654,33
—Espanha(Pta) 1334,38 1443,74 1468,10 1531,58 1555,94 1580,14 1604,50
—França(FF) 65,96 71,44 72,65 75,83 77,05 78,26 79,47
—Irlanda(£Irl) 7,341 7,951 8,086 8,440 8,575 8,710 8,845
—Itália(Lit) 14411 15609 15875 16569 16835 17099 17365
—Holanda (Fl) 22,60 24,48 24,90 25,99 26,40 26,82 27,23
—Portugal (Esc) 1645,07 1781,78 1812,11 1891,41 1921,75 1951,89 1982,23
—ReinoUnido(£) 5,739 6,247 6,358 6,652 6,763 6,873 6,984
Montantes adeduzirnocasodeIIIIIIIl
utilização em: IlII L
—Espanha (Pta) 15,73 14,65 14,80: 14,19 14,34 14,19 14,34.
—Portugal (Esc) 76,03 71,42 71,42 69,12 69,31 69,12 69,31
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .

N?L222/42 JornalOficialdasComunidades Europeias1.8.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispôr100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 28,60 2,240,00 0,000,000,000,00 9,93
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,290,420,00 0,000,000,000,00 1,84
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,400,110,000,000,000,000,00 0,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00113,66 8,920,000,000,000,000,0039,47
—Espanha (Pta) 0,000,000,0090,88 7,130,00 0,000,000,000,0031,56
—França(FF) 0,000,000,00 4,560360,00 0,000,000,000,00 1,58
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5080,0400,000 0,0000,0000,0000,000 0,176
—Itália(Lit) 0 0 0996 78 0 0 00 0346
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,560,120,00 0,000,000,000,00 0,54
—Portugal (Esc) 0,000,000,00113,73 8,930,000,000,000,000,0039,50
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4250,0330,000 0,0000,0000,0000,000 0,148
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
10(1)3?período
1104?período
1205°.período
M1)6?período
20
Produtos colhidos em: \
—UEBL(FB) 531,40 567,08 567,08 583,60 583,60 583,60 583,60
—Dinamarca (DKR) 98,28 104,87 104,87 107,93 107,93 107,93 107,93
—R.F.daAlefnanha (DM) 25,98 27,73 27,73 28,54 28,54 28,54 28,54
—Grécia(Dra) 1762,66 1904,47 1904,47 1970,09 1970,09 1970,09 1970,09
—Espanha(Pta) 1710,39 1823,77 1823,77 1876,24 1876,24 1876,24 1876,24
—França(FF) 84,72 90,40 90,40 93,04 93,04 93,04 93,04
—Irlanda(£Irl) 9,429 10,062 10,062 10,355 10,355 10,355 10355
—Itália(Lit) 18510 19753 19753 20329 20329 20329 20329
—Holanda (Fl) 29,03 30,98 30,98 31,88 31,88 31,88 31,88
—Portugal (Esc) 2112,98 2254,87 2254,87 2320,54 2320,54 2320,54 2320,54
—ReinoUnido(£) 7,444 7,974 7,974 8,220 8,220 8,220 8,220
Montantes adeduzirnocasodel l l I
utilização em:\ \ \ \
—Espanha (Pta) 20,97 19,59 19,59 19,12 19,12 19,12 19,12
—Portugal(Esc) 101,57 95,23 95,23 92,35 92,35 92,35 9235
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .

1.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L222/43
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL'DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 20,80 1,630,000,000,000,000,00 7,22
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,850,300,00 0,000,000,000,00 1,34
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,020,080,00 0,000,000,000,00 035
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,666,490,00 0,000,000,000,0028,71
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 66,105,190,00 0,000,000,000,0022,96
—França(FF) 0,000,000,00 3,320,260,00 0,000,000,000,00 1,15
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3690,0290,000 0,0000,0000,0000,000 0,128
—Itália(Lit) 0 0 0 725 57 0 0 0 0 0252
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,140,090,00 0,000,000,000,00 0,39
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 82,726,490,00 0,000,000,000,0028,73
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3090,0240,000 0,0000,0000,0000,000 0,107
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853176,609128,1286,904030,768411 1475,462,31943170,5690,661827