N?L5/12 JornalOficialdasComunidades Europeias8.1.91
REGULAMENTO (CEE)N?33/91DACOMISSÃO
de7deJaneirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ,alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?6/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90alterado,aosdados
queaComissãotemconhecimento levaaalterarasresti­
tuiçõesàexportação,actualmenteemvigor,emconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3709/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolQ,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L358de21.12.1990,p.13.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L1de3.1.1991,p.13.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.

8.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L5/13
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 29,100 28,668 28,747 29,025 28,748 28,748
—outrosEstados-membros 22,130 21,698 21,777 22,055 21,778 21,778
2.Ajudasfinais: 1 l \
Sementescolhidasetransformadas em:II \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 52,10 51,08 51,27 51,92 51,27 51,31
—PaísesBaixos(Fl) 58,70 57,56 57,76 58,50 57,77 57,83
—UEBL(FB/Flux) 1074,55 1053,57 1057,41 1070,91 1057,46 1057,46
—França(FF) 174,73 171,32 171,94 174,14 171,95 171,95
—Dinamarca(Dkr) 198,72 194,85 195,56 198,05 195,56 195,56
—Irlanda(£Irl) 19,447 19,068 19,137 19,381 19,138 19,138
—ReinoUnido(£) 16,887 16,529 16,586 16,789 16,556 16,520
—Itália(Lit) 38981 38220 38359 38849 38361 38292
—Grécia(Dr) 4681,23 4556,02 4559,71 .4577,99 4502,13 4401,01
—emEspanha(Pta) 44,15 0,00 0,00 26,59 0,00 0,00
—emPortugal(Esc) 6081,48 5991,90 6008,52 6061,72 6004,14 5979,39
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
| Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 2,440 2,008 2,087 2,365 2,088 2,088
—Portugal 31,600 31,168 31,247 31,525 31,248 31,248
—outrosEstados-membros 24,630 24,198 24,277 24,555 24,278 24,278
2.Ajudasfinais: I I \ l
Sementescolhidasetransformadas em:II I \
—R.F.daAlemanha(DM) 57,98 56,97 57,15 57,81 57,15 57,20
—PaísesBaixos(Fl) 65,33 64,19 64,40 65,13 64,40 64,46
—UEBL(FB/Flux) 1195,94 1174,97 1178,80 1192,30 1178,85 1178,85
—França(FF) 194,47 191,06 191,68 193,88 191,69 191,69
—Dinamarca (Dkr) 221,17 217,30 218,00 220,50 218,01 218,01
—Irlanda(£Irl) 21,644 21,265 21,334 21,578 21,335 21,335
—ReinoUnido(£) 18,836 18,478 18,535 18,738 18,505 18,469
—Itália(Lit) 43385 42624 42763 43252 42764 42695
—Grécia(Dr) 5238,49.5113,29 5116,98 5135,25 5059,39 4958,27
—emEspanha(Pta) 426,39 362,82 372,78 408,83 368,08 347,29
—emPortugal(Esc) 6603,17 6513,59 6530,21 6583,41 6525,83 6501,08

N?L5/14 JornalOficialdasComunidades Europeias8.1.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,659 29,787 29,914 29,889 30,212
—Portugal 38,584 38,715 38,846 38,837 39,151
—outrosEstados-membros 26,344 26,475 26,606 26,597 26,911
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas I|| I
em('):llll IIl
—RFdaAlemanha(DM) 62,02 62,33 62,64 62,61 63,35
—PaísesBaixos(Fl) 69,88 70,23 70,57 70,55 71,38
—UEBL(FB/Flux) 1279,17 1285,53 1291,89 1291,45 1306,70
—França(FF) 208,00 209,04 210,07 210,00 212,48
—Dinamarca (Dkr) 236,57 237,74 238,92 238,84 241,66
—Irlanda(£Irl) 23,150 23,266 23,381 23,373 23,649
—ReinoUnido(£) 20,081 20,178 20,275 20,241 20,486
—Itália(Lit) 46404 46634 46865 46849 47402
—Grécia(Dr) 5557,38 5566,06 5579,51 5516,17 5586,87
—emPortugal(Esc) 8062,44 8089,91 8117,38 8110,12 8175,63
b)SementescolhidasemEspanhae\lilili
transformadas :IIIlliII
—emEspanha(Pta) 4587,91 4607,96 4625,40 4617,89 4665,77
—numoutroEstado-membro (Pta)4645,29 4665,90 4683,96 4677,56 4725,49
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,aexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,042740 2,039870 2,037920 2,035930 2,035930 2,029730
Fl 2,303540 2,300540 2,297720 2,295470 2,295470 2,288120
FB/Flux 42,315900 42,290100 42,255600 42,228700 42,228700 42,108200
FF 6,940460 6,937620 6,934610 6,931210 6,931210 6,926050
Dkr 7,888220 7,881520 7,877230 7,872720 7,872720 7,865100
£Irl 0,768947 0,768710 0,768758 0,768882 0,768882 0,769464
£ 0,707806 0,709746 0,711313 0,712417 0,712417 0,714947
Lit 1539,60 1541,20 1543,15 1544,56 1544,56 1551,97
Dr 213,72900 215,91400 216,69900 220,13500 220,13500 227,62300
Esc 183,02300 183,39500 183,65900 184,30200 184,30200 186,10400
Pta 130,41200 130,86500 131,21500 131,56700 131,56700 132,68700