1.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/85
REGULAMENTO (CEE)N?1304/86DACOMISSÃO
de30deAbrilde1986
quealteraosmontantescompensatórios monetáriosnegativos,suspendendo
umaparteemrelaçãoaossectoresdacarnedesuínoedasavesdecapoeira
sequênciadorealinhamento monetáriode6deAbrilde
1986;queapartedosmontantescompensatórios monetá­
rioscriadanasequênciadorealinhamento podeseresta­
belecidaforfetariamente comparandoosdesviosmonetá­
riosreaisverficiadosnavésperadorealinhamento mone­
tárioeosusadosnaalturadadecisãodoConselho;queé
convenienteestabeleceroresultadosobformaderedução
adhocarespeitarduranteoperíododeaplicaçãoda
suspensãosupracitada ;
Considerandoqueéconvenientepôrempráticaasuspen­
sãocomefeitoimediatoeprever,aestefim,umaalteração
doRegulamento (CEE)n?1057/86;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdocomitésde
gestãoconcernentes
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),alteradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,
nomeadamente ,oseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?505/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1245/86do
Conselho,de28deAbrilde1986,quesuspendeaaplica­
çãodepartedosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisnossectoresdacarnedesuínodosovosedas
avesdecapoeira(*),e,nomeadamente ,oseuartigo1?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,relativoàfixação
antecipadadosmontantescompensatórios monetários(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1002/860,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosintroduzidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadosapartirde9deAbrilde1986peloRegula­
mento(CEE)n?1057/86daComissão(8),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1215/86(9);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1245/86
prevêasuspensãoaté1deJunhode1986,noque
respeitaaosmontantescompensatórios monetáriosnega­
tivosparaosectordacarnedesuínobemcomoparao
sectordosovosedasavesdecapoeira,daaplicaçãoda
partedosmontantescompenstóriosmonetárioscriadosnaArtigo1?
Paraoperíodoaté1deJunhode1986,osdesviosmone­
táriosusadosnocálculodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnossectoresdecarnedesuíno,dos
ovosedacarnedeavesdecapoeirasãoreduzidospor:
6,3pontosparaaFrança
1,5pontosparaaIrlanda
6.0pontosparaoReinoUnido
5.1pontosparaaGrécia
2,7pontosparaaItália
1.2pontosparaaEspanha.
Artigo2?
1.AsPartesIIeIVdoAnexoIdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídaspelasPartesIIetIVdo
presenteregulamento .
2.OAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?1057/86é
substituídopeloAnexoIIdopresenteregulamento .
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(4JOn?L94de9.4.1986,p.18.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L51de28.2.1986,p.1.
OJOn?L113de30.4.1986,p.8.Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deMaiode1986.OJOn?L310de21.11.1985,p.22.
OJOn?L93de8.4.1986,p.8.
(8)JOn?L98de12.4.1986,p..1.
OJOn?L111de28.4.1986,p.1.

1.5.86 N?L114/86 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicάvel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

1.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/87
ANEXOI
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
N?dapauta
aduaneiracomumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa) 2,833,19 1,431 2771 1848,0
01.03AIIb) 3,333,75 1,682 3258 2172,9
02.01AIIIa)1 4,334,88 2,187 4237 2825,6
02.01AIIIa)2 6,287,07 3,172 6143 4097,2
02.01AIIIa)3 4,855,46 2,450 4745 3164,7
02.01AIIIa)4 7,017,90 3,544 6863 4577,5
02.01AIIIa)5 3,774,24 1,903 3686 2458,3
ex02.01AIIIa)6aa)(') 7,017,90 3,544 6863 4577,5
ex02.01AIIIa)6aa)(2)4,855,46 2,450 4745 3164,7
02.01AIIIa)6bb)4,855,46 2,450 4745, 3164,7
02.05AI 1,731,95 0,875 1695 1130,3
02.05AII 1,902,15 0,962 1864 1243,3
02.05B 1,041,17 0,525 1017 678,2
02.06BIa)1 5,546,24 2,800 5423 3616,8
02.06BIa)2 6,066,83 3,062 5931 3955,9
02.06BIa)3 6,287,07 3,172 6143 4097,2
02.06BIa)4 4,855,46 2,450 4745 3164,7
02.06BIa)5 7,017,90 3,544 6863 4577,5
02.06BIa)6 3,774,24 1,903 3686 2458,3
ex02.06BIa)7aa)(') 7,017,90 3,544 6863 4577,5
ex02.06BIa)7aa)(2)4,855,46 2,450 4745 3164,7
02.06BIa)7bb) 4,855,46 2,450 4745 3164,7
02.06BIb)1 12,2113,76 6,168 11947 7968,3
02.06BIb)2 9,6110,83 4,856 9405 6272,9
02.06BIb)3 12,0813,61 6,103 11820 7883,5
02.06BIb)4 6,287,07 3,172 6143 4097,2
ex02.06BIb)5aa)(')(3)12,2113,76 6,168 11947 7968,3
ex02.06BIb)5aa)(2)(3)6,287,07 3,172 6143 4097,2
02.06BIb)5bb)(3)6,287,07 3,172 6143 4097,2
16.01AO 6,066,83 3,062 5931 3955,9
16.01BI(4)O(a) 10,1711,46 5,140 9956 6640,2
16.01BIIOO(a) 6,937,80 3,500 6779 4521,0
16.02AII 5,636,34 2,844 5508 3673,3
16.02BIIIa)1 5,846,59 2,953 5719 3814,6
ex16.02BIIIa)2aa)11(6)6,287,07 3,172 6143 4097,2
ex16.02BIIIa)2aa)11Q10,6111,95 5,359 10380 6922,8
ex16.02BIIIa)2aa)2204,855,46 2,450 4745 3164,7
ex16.02BIIIa)2aa)22Ç)8,8810,00 4,484 8685 5792,6
ex16.02BIIIa)2aa)33004,855,46 2,450 4745 3164,7
ex16.02BIIIa)2aa)33005,846,59 2,953 5719 3814,6
16.02BIIIa)2bb)O4,855,46 2,450 4745 3164,7
16.02BIIIa)2cc)2,903,27 1,466 2839 1893,2

N?L114/88 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.86
(')Presuntos,dapaeseuspedaços(comexcepçãodospescoços,
dapá,apresentadosseparadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(3)Osmontantescompensatórios monetáriosnãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentadossobaformadefarinhaoudepó,
aglomeradoounão.
(4)Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratos
cozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição,naposição16.01dapautaaduaneira
comum,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopeso
líquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindoo
toucinhoeasgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidas
nessespreparados .
(*)Aconcessãodosmontantescompensatórios monetáriosapli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutosficadependentedorespeitodascondiçõesparaaconcessãodasrestriçõesreferidasno
Regulament (CEE)n?171/78.Aquandodocumprimento das
formalidadesaduaneirasdeexportaçãoouimportaçãonoEsta­
do-membroquepagaomontanteecompensatório monetário,
oexportadorouoimportadoremcausadeclararáporescrito
seosprodutosemcausacorrespondem aessascondições.
(6)Produtosquenãosofreramumtratamentotécnicoouque
sofreramumtratamentotécnicoinsuficienteparaassegurara
coagulaçãodasproteeínasdascarnesnatotalidadedoproduto
eque,destemodo,apresentemtraçosdelíquidorosadona
facedocortequandoforemcortadossegundoumplanoque
passepelaSuapartemaisespessa.
Ç)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadas
emrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidode
conservaçãoécobradosobreopesolíquido,deduzindo-seo
pesodesselíquido.

1.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/89
PARTE4
SECTORDOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários\Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneiracomumRepública
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Dinamarca
DkrReino
Unido
£Bélgica/
/Luxemburgo
FB/FluxIrlanda
£IrlItália
LitFrança
FFGrécia
DR
—100uni­
dades—
01.05AI 0,850,96 0,431 836 557,3
01.05AII 0,400,45 0,204 395 263,2
—100kg—
01.05BI 1,581,78 0,799 1548 1032,8
01.05BII 2,492,81 1,260 2441 1628,1
01.05BIII 2,252,53 1,136 2200 1467,3
01.05BIV 1,681,90 0,851 1648 1098,9
01.05BV 2,743,09 1,386 2683 1789,8
02.02AIa) 1,992,24 1,004 1945 1297,4
02.02AIb) 2,262,55 1,142 2212 1475,4
02.02AIc) 2,462,78 1,244 2410 1607,5
02.02AIIa) 2,943,31 1,483 2872 1915,6
02.02AIIb) 3,564,02 1,800 3487 2325,8
02.02AIIc) 3,964,46 2,001 3875 2584,3
02.02AIIIa) 3,213,62 1,623 3143 2096,2
02.02AIIIb) 3,513,96 1,774 3436 2291,6
02.02AIVa) 2,412,71 1,215 2354 1569,8
02.02AIVb) 2,642,97 1,332 2579 1720,2
02.02AV 3,924,41 1,979 3833 2556,8
02.02BIa) 7,373,31 3,725 7215 4812,3
02.02BIb) 5,055,69 2,552 4943 3296,6
02.02BIc) 6,827,68 3,445 6673 4450,6
02.02BIIa)1 2,713,05 1,369 2651 1768,2
02.02BIIa)2 4,364,91 2,201 4262 2842,8
02.02BIIa)3 3,864,35 1,951 3779 2520,7
02.02BIIa)4 2,903,27 1,465 2837 1892,2
02.02BIIa)5 4,314,86 2,177 4217 2812,5
02.02BIIb) 2,042,29 1,028 1992 1328,5
02.02BIIc) 1,411,59 0,712 1379 919,7
02.02BIId)1 5,275,93 2,661 5154 3437,4
02.02BIId)2 3,854,34 1,944 3766 2511,7
02.02BIId)3 3,734,20 1,884 3650 2434,3
02.02BIIe)1 5,095,74 2,572 4982 3322,8
02.02BIIe)2aa) 1,802,03 0,911 1765 1177,3
02.02BIIe)2bb) 3,253,66 1,641 3177 2119,2
02.02BIIe)3 3,503,95 1,770 3429 2286,8
02.02BIIf) 4,955,58 2,502 4846 3232,2
02.02BIIg) 6,267,06 3,164 6129 4087,7

N?L114/90 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneiracomumRepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosDinamarca\Reino
UnidoBélgica/
/LuxemburgoIrlanda ItáliaFrança Grécia
DM F1 Dkr\£FB/Flux £Irl Lit FF DRI —100kg—II
02.02C 1,411,59 0,712 1379 919,7
02.05C 3,133,53 1,582
—100uni­
dades—3064 2043,9
04.05AIa)1 0,610,68 0,307l 594 396,1
04.05AIa)2 0,250,28 0,127
—100kg—247 164,5
04.05AIb) 2,642,97 1,332 2580 1720,9
04.05BIa)1 11,9213,43 6,021 11662 7778,3
04.05BIa)2 3,063,45 1,545 2993 1996,2
04.05BIb)1 5,386,06 2,718\ 5264 3510,6
04.05BIb)2 5,756,48 2,904 5625 3751,5
04.05BIb)3 12,3413,90 6,235\ 12075 8053,6
35.02AIIa)1 10,7012,06 5,409 10475 6986,7
35.02AIIa)2 1,451,63 0,733l 1419 946,5

1.5.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/91
ANEXOII
Coeficientes monetários
Estados-membros
Produtos
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBLDinamarca ItáliaFrançaGrécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino 0,9820,9821,107 1,0651,0631,4181,015I
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos 0,9710,9711,107 1,0651,0471,4181,015I
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,9821,107— —1,0651,0471,4181,015l
—Açúcar 0,9820,9821,107— —1,0651,0631,4181,015ll
—Cereais 0,9760,9761,107— —1,0651,0631,4181,015ll
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,9820,9821,107—^1,0651,0631,4181,015I
—Sectordovinho-lI-1-l-l1,0301,0121,383—\
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:III
—aaplicaràsimposições 0,9820,9821,107— —1,0651,0631,4181,015l
—aaplicaràsrestituições :III\lllIIlll
—cereais 0,9760,9761,107— —1,0651,0631,4181,015I
—leite 0,9710,9711,107— —1,0651,0471,4181,015l
—açúcar 0,9820,9821,107— —1,0651,0631,4181,015I