ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1706 da Comissão, de 10 de outubro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 260 de 11 de outubro de 2019)

Na página 44, no considerando 17:

onde se lê:

«Foi concedida às partes a possibilidade de apresentarem observações. [Não foram recebidas quaisquer observações.]»,

deve ler-se:

«Foi concedida às partes a possibilidade de apresentarem observações. Não foram recebidas quaisquer observações.».

Na página 44, no artigo 1.o:

onde se lê:

«Nome da empresa Cidade “Wuxi Solead Technology Development Co., Ltd, Xinjian Town”»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 227 de 3 de setembro de 2019)

Na página 4, artigo 1.o, n.o 3:

onde se lê:

«3. Sempre que o direito extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/159 se torne aplicável às categorias do produto estabelecidas no anexo 1 do Regulamento (UE) 2019/159 e exceda o nível ad valorem equivalente dos direitos anti-dumping/antissubvenções referidos no anexo 2, o direito extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/159 é cobrado adicionalmente à diferença entre esse direito e o nível ad valorem equivalente mais elevado dos direitos anti-dumping/antissubvenções enumerado nos anexo 2.»,

deve ler-se:

«3. Sempre que o direito extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/159 se torne aplicável às categorias do produto estabelecidas no anexo 1 do Regulamento (UE) 2019/159 e este direito seja inferior ao nível ad valorem equivalente dos direitos anti-dumping/antissubvenções referidos no anexo 2, o direito extracontingente referido no artigo 1.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/159 é cobrado adicionalmente à diferença entre esse direito e o nível ad valorem equivalente mais elevado dos direitos anti-dumping/antissubvenções enumerados no anexo 2.».
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 9 de 11 de janeiro de 2019)

Na página 20, no artigo 40.o, n.o 2:

onde se lê:

«2.Em derrogação do n.o 1, as indicações obrigatórias a que se refere o artigo 41.o, n.o 1, do presente regulamento, bem como o número do lote, podem figurar fora do campo visual a que se refere esse número.»,

deve ler-se:

«2. Em derrogação do n.o 1, as indicações obrigatórias a que se refere o artigo 41.o, n.o 1, do presente regulamento, bem como a indicação do importador e do número do lote, podem figurar fora do campo visual a que se refere esse número.».

Na página 22, no artigo 45.o, n.o 1, terceiro parágrafo:

onde se lê:

«O primeiro e o segundo parágrafos são aplicáveis sem prejuízo do disposto nos artigos 47.o e 56.o.»,

deve ler-se:

«O primeiro e o segundo parágrafos são aplicáveis sem prejuízo do disposto nos artigos 46.o e 55.o».

Na página 29, no artigo 58.o, n.o 1:

onde se lê:

«1. Os Estados-Membros podem tornar obrigatória a utilização das indicações a que se referem os artigos 49.o, 50.o, 52.o, 53.o e 55.o do presente regulamento e o artigo 13.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34, bem como proibi-las ou limitá-las, no que respeita aos produtos vitivinícolas com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida produzidos nos respetivos territórios, mediante a introdução de condições mais estritas do que as previstas no presente capítulo, através dos cadernos de especificações desses produtos vitivinícolas.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1295 da Comissão, de 1 de agosto de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/1469 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e da Ucrânia, na sequência de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 204 de 2 de agosto de 2019 )

Na página 27, no artigo 1.o:

onde se lê:

«A entrada relativa à LLC Interpipe Niko Tube e à OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant (Interpipe NTRP) no quadro do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 585/2012 passa a ter a seguinte redação:»,

deve ler-se:
«(8)

Na sequência do acórdão do Tribunal Geral, mediante aviso (*1) (“aviso de reabertura”), a Comissão decidiu proceder à reabertura do inquérito anti-dumping relativo às importações de acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, que conduziu à adoção do regulamento anti-dumping em causa, e retomá-lo no ponto em que ocorreu a irregularidade. O âmbito da reabertura limita-se à execução do acórdão do Tribunal Geral no que diz respeito à Jinan Meide.
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/1935 da Comissão, de 13 de maio de 2019, que altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros e de resseguros

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 301 de 22 de novembro de 2019)

Na página 4, o texto do artigo 2.o passa a ter a seguinte redação:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão, de 30 de setembro de 2019, que estabelece regras aplicáveis ao funcionamento do sistema de gestão da informação sobre os controlos oficiais e dos seus componentes de sistema (Regulamento IMSOC)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 261 de 14 outubro de 2019 )

As páginas 87-93 são substituídas pelo texto seguinte:

Secção C

DSCE-PP

[para vegetais, produtos vegetais e outros objetos referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625]

Secção D

DSCE-D

[para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/625]
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019 que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.o 1069/2009 e (CE) n.o 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.o 2003/2003

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 170 de 25 de junho de 2019 )

Na página 84, em «CFP 3: CORRETIVO DOS SOLOS», na tabela, a primeira linha:

onde se lê:

«CFP 3: CORRETIVO DOS SOLOS Formas do nutriente declarado e outros parâmetros declarados Tolerâncias admissíveis do parâmetro declarado pH ± 1,0 % do valor declarado»

leia-se:

«CFP 3: CORRETIVO DOS SOLOS Formas do nutriente declarado e outros parâmetros declarados Tolerâncias admissíveis do parâmetro declarado pH ± 1,0 do valor declarado»

Na página 85, em «CFP 4: SUPORTE DE CULTURA», na tabela, a primeira linha:

onde se lê:

«CFP 4: SUPORTE DE CULTURA Formas do nutriente declarado e outros parâmetros declarados Tolerâncias admissíveis do parâmetro declarado Condutividade elétrica Desvio relativo de ± 75 % em relação ao valor declarado pH ± 1,0 % do valor declarado»

leia-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1870 da Comissão, de 7 de novembro de 2019, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 289 de 8 de novembro de 2019 )

Os anexos I e II passam a ter a seguinte redação:

«ANEXO I Na secção 8 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006, a entrada 8.1 passa a ter a seguinte redação: Géneros alimentícios (1) Teor máximo (g/kg) “8.1. Ácido erúcico, incluindo ácido erúcico ligado em gordura 8.1.1. Óleos e gorduras vegetais colocados no mercado para o consumidor final ou para utilização como ingrediente em géneros alimentícios, com exceção do óleo de camelina, do óleo de mostarda e do óleo de borragem 20,0 8.1.2. Óleo de camelina, óleo de mostarda (*1)e óleo de borragem 50,0 8.1.3. Mostarda (condimento) 35,0 ANEXO II Na secção 8 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006, a entrada 8.3 passa a ter a seguinte redação: Géneros alimentícios (1) Teor máximo (g/kg) “8.3. Ácido cianídrico, incluindo ácido cianídrico ligado em glicósidos cianogénicos 8.3.1. Caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos, picados, colocados no mercado para o consumidor final (54) (55) 20,0

(*1) Mediante aceitação da autoridade competente, o teor máximo não se aplica ao óleo de mostarda produzido e consumido localmente.”

(54) ‘Produtos não transformados’, conforme definidos no Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1).

(55) ‘Colocação no mercado’ e ‘consumidor final’, conforme definidos no Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).”.
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 280 de 31 de outubro de 2019 )

No título e na fórmula final:

onde se lê:

«9 de outubro de 2019»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, sobre a iniciativa de cidadania europeia

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 130 de 17 de maio de 2019 )

1. Na página do índice, título:

onde se lê:

«Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, sobre a iniciativa de cidadania europeia (1)»,

leia-se:

«Regulamento (UE) 2019/788 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, sobre a iniciativa de cidadania europeia».

2. Na página 55, título:

onde se lê:

«REGULAMENTO (UE) 2019/788 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de abril de 2019 sobre a iniciativa de cidadania europeia (Texto relevante para efeitos do EEE)»,

leia-se:

«REGULAMENTO (UE) 2019/788 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de abril de 2019 sobre a iniciativa de cidadania europeia».

3. Na página 62, artigo 6. o , n. o 2, terceiro parágrafo:

onde se lê:

«Sem prejuízo dos n.os 5 e 6, a Comissão toma uma decisão sobre o pedido de registo no prazo de dois meses a contar da apresentação.»,

leia-se:

«Sem prejuízo do n.o 4, a Comissão toma uma decisão sobre o pedido de registo no prazo de dois meses a contar da apresentação.».

4. Na página 63, artigo 6. o , n. o 3, terceiro parágrafo:

onde se lê:

«Se um ou mais dos requisitos do primeiro parágrafo, alíneas a) a e), do presente número não forem cumpridos, a Comissão deve recusar-se a registar a iniciativa, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5.»,

leia-se:
«(1)

Com a finalidade exclusiva de permitir o comércio internacional de fibras de vicunha ( Vicugna vicugna ) e seus derivados, apenas se a fibra provier da tosquia de vicunhas vivas. O comércio de produtos derivados das fibras pode apenas efetuar-se em conformidade com as seguintes disposições: a) Qualquer pessoa ou entidade que processe fibras de vicunha para a produção de tecidos e vestuário deve solicitar às autoridades competentes do país de origem [países de origem: países em que a espécie ocorre, designadamente Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Peru] a autorização para utilizar a alegação, a marca ou o logótipo “vicunha país de origem” adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários da Convenção para a Conservação e Gestão da Vicunha. b) Os tecidos e o vestuário comercializados devem ser marcados ou identificados em conformidade com as seguintes disposições: i) No caso do comércio internacional de tecidos fabricados com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas, quer o tecido seja ou não produzido nos Estados da área de distribuição da espécie, a alegação, a marca ou o logótipo devem ser utilizados de forma a poder identificar-se o país de origem. Todos devem ter a forma a seguir descrita: Essa alegação, marca ou logótipo devem figurar no reverso do tecido. Além disso, a ourela deve ostentar os termos VICUÑA [PAÍS DE ORIGEM]. ii) No caso do comércio internacional de vestuário fabricado com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas, quer as peças de vestuário tenham sido produzidas dentro ou fora dos Estados da área de distribuição da espécie, devem utilizar-se a alegação, a marca ou o logótipo indicados na alínea b), subalínea i). Essa alegação, marca ou logótipo devem figurar num rótulo afixado na peça de vestuário em causa. Se o vestuário for produzido fora do país de origem, o nome do país onde foi produzido deve também ser indicado, juntamente com a alegação, a marca ou o logótipo referidos no ponto b) i). c) No caso do comércio internacional de artesanato feito com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas nos Estados da área de distribuição da espécie, devem utilizar-se a alegação, a marca ou o logótipo VICUÑA [PAÍS DE ORIGEM] – ARTESANÍA, conforme a seguir se exemplifica: d) Se, na produção de vestuário, forem utilizadas fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas de vários países de origem, devem indicar-se a alegação, a marca ou o logótipo de cada um dos países de origem das fibras, conforme se indica na alínea b), subalíneas i) e ii). e) Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies constantes do apêndice I e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.»
Retificação do Regulamento (UE) 2019/2155 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.o 1163/2014 relativo às taxas de supervisão (BCE/2019/37)

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 327 de 17 de dezembro de 2019)

Na página 74, no artigo 2.o:

Onde se lê:

«O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.»,

deve ler-se:
«—

foram submetidos, com resultados satisfatórios, aos controlos oficiais previstos nos artigos 42.o a 58.° do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais (JO L 131 de 17.5.2019, p. 51) e no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/624 da Comissão, de 8 de abril de 2019, relativo a regras específicas aplicáveis à realização de controlos oficiais da produção de carne e às zonas de produção e de afinação de moluscos bivalves vivos em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 131 de 17.5.2019, p. 1),»,
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/627 da Comissão, de 15 de março de 2019, que estabelece disposições práticas uniformes para a realização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, em conformidade com o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento (CE) n.o 2074/2005 da Comissão no que se refere aos controlos oficiais

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 131 de 17 de maio de 2019)

Na página 85, no artigo 66.o, na alínea b):

onde se lê:

«Informar imediatamente as partes interessadas, nomeadamente os produtores, os apanhadores e os operadores de centros de depuração e de centros de expedição, de quaisquer alterações da localização, dos limites ou da classe de uma zona de produção, do seu encerramento temporário ou definitivo, ou da aplicação das medidas referidas no artigo 60.o, n.o 2.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1870 da Comissão, de 7 de novembro de 2019, que altera e corrige o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido erúcico e de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 289 de 8 de novembro de 2019)

Na página 40, no anexo II, no cabeçalho do quadro:

onde se lê:

«Teor máximo (g/kg)»,

deve ler-se:
a)

A entrada 9 passa a ter a seguinte redação: Número de ordem Identificação da substância Restrições Redação das condições de utilização e das advertências Denominação química/DCI Denominação no glossário comum de ingredientes Número CAS Número CE Tipo de produto, zonas do corpo Concentração máxima no produto pronto a usar Outras a b c d e f g h i “9 Metilfenilenodiaminas e respetivos derivados N-substituídos e seus sais (1), com exceção da substância referida nos números de ordem 9a e 9b do presente anexo e das substâncias referidas nos números de ordem 364, 413, 1144, 1310, 1313 e 1507 do anexo II Corante capilar em produtos de coloração capilar oxidantes a) Uso geral a) Imprimir no rótulo: as proporções na mistura. ‘ Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: — tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado, — já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo, — já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’. Contém fenilenodiaminas (toluenodiaminas). Não utilizar na coloração de pestanas ou sobrancelhas.’ b) Uso profissional b) Imprimir no rótulo: Para a) e b): Após mistura em condições oxidantes, a concentração máxima aplicada ao cabelo não pode exceder 5 % calculada em base livre as proporções na mistura. ‘Reservado aos profissionais. Os corantes capilares podem provocar reações alérgicas graves. Ler e seguir as instruções de utilização. Este produto não se destina a ser utilizado por menores de 16 anos. As tatuagens temporárias de ‘hena negra’ podem aumentar o risco de alergias. Não pintar o cabelo se: — tiver uma erupção cutânea na face ou apresentar o couro cabeludo sensível, irritado ou danificado, — já tiver tido alguma reação depois de pintar o cabelo, — já tiver tido alguma reação a uma tatuagem temporária de ‘hena negra’. Contém fenilenodiaminas (toluenodiaminas). Usar luvas apropriadas.’”
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1198 da Comissão, de 12 de julho de 2019, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 318 de 15 de julho de 2019)

Na página 52, na alínea a) do artigo 2.o:

onde se lê:

«Não exportou para a União o produto descrito no n.o 1 no período compreendido entre 1 de outubro de 2010 e 30 de setembro de 2011 (“período do inquérito inicial”),»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho, de 11 de novembro de 2019, que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 291 de 12 de novembro de 2019)

Na página 8, no artigo 12.o, n.o 1

onde se lê:

«1. Caso o Conselho decida impor as medidas referidas no artigo 3.o a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo, altera o anexo I em conformidade.»,

deve ler-se:
«2. Não obstante o disposto no n.o 1, o artigo 14.o, n.o 2, o artigo 16.o, o artigo 20.o, alínea c), os artigos 21.o, 22.o e 23.o, o artigo 24.o, n.os 1, 2 e 3, o artigo 24.o, n.o 4, primeiro e segundo parágrafos, o artigo 24.o, n.os 8 e 9, os artigos 25.o a 42.o, os artigos 46.o e 47.o, o artigo 50.o, n.os 1, 4 e 6, o anexo I, ponto 39, alínea d), e ponto 40, alínea d), bem como as definições constantes do artigo 3.o relativas a essas disposições são aplicáveis a partir de 8 de junho de 2019.».
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2243 da Comissão, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece um modelo para o resumo do contrato a utilizar pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público nos termos da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 336 de 30 de dezembro de 2019 )

Na página 278, no anexo, o «layout» e as fontes tipográficas usadas em «PARTE A — Modelo» passam a ser os seguintes:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 280 de 31 de outubro de 2019 )

Na página 1030, na entrada «Suíça», quarta coluna:

onde se lê:

«Berna»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1776 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 280 de 31 de outubro de 2019 )

Na página 10, no «Sumário», na entrada correspondente ao anexo 7:

onde se lê:

«(Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2019/216 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de janeiro de 2019, relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União, e que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 38 de 8 de fevereiro de 2019 )

Na página 18, Anexo, Parte A, na tabela, linha 19 (relativo ao número de ordem 094321):

onde se lê:

«Açúcares de cana ou de beterraba t (equivalente açúcar branco) 10 000 IDN 094321 58,4 % 5 841 »

leia-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2019/818 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, relativo à criação de um regime de interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, asilo e migração, e que altera os Regulamentos (UE) 2018/1726, (UE) 2018/1862 e (UE) 2019/816

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 135 de 22 de maio de 2019 )

1.Na página 97, artigo 4.o, ponto 8:

onde se lê:

«8) “Dados de identificação”, os dados a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alíneas a) a e);»,

deve ler-se:

«8) “Dados de identificação”, os dados a que se refere o artigo 27.o, n.o 3, alíneas a) e b);».

2. Na página 124, artigo 59.o, n. 5. o, alínea a):

onde se lê:

«a) No n.o 1, é inserida a seguinte alínea: “d-A) Grupo Consultivo da Interoperabilidade;”»,

deve ler-se: