PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 3. 98 L 77/33
REGULAMENTO (CE) Nº 593/98 DA COMISSÔO
de 13 de Maro de 1998
que altera as taxas das restituiÒes aplicveis a certos produtos dos sectores dos
cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias nÑo abrangidas pelo
anexo II do Tratado
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo  organizaÑocomum dos mercados no sector dos cereais (
1), com a
ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)nº 923/96 da ComissÑo (
2) e, nomeadamente, o nº 3 do
seu artigo 13º,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 3072/95 do
Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo  organi-zaÑo comum do mercado do arroz (
3), alterado pelo Regu-
lamento (CE) nº 192/98 (4), e, nomeadamente, o nº 3 do
seu artigo 13º,
Considerando que as taxas de restituiÒes aplicveis, a
partir de 13 de Maro de 1998, aos produtos referidos noanexo exportados sob a forma de mercadorias, nÑo abran-gidas pelo anexo II do Tratado, foram fixadas pelo Regu-
lamento (CE) nº 574/98 da ComissÑo (
5); que uma verifi-
caÑo revelou que certos montantes tinham sido determi-nados erradamente; que, por consequncia, importa recti-ficar o anexo do regulamento em causa,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
As taxas das restituiÒes fixadas pelo Regulamento (CE) nº
574/98 sÑo alteradas nos termos do anexo do presenteregulamento.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 13 de Maro
de 1998.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 13 de Maro de 1998.
Pela ComissÑo
Martin BANGEMANN
Membro da ComissÑo
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18.
(4) JO L 20 de 27. 1. 1998, p. 16. (5) JO L 76 de 13. 3. 1998, p. 26.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 3. 98 L 77/34
Cdigo NC DesignaÑo das mercadorias (1)Taxas das restituiÒes
por 100 kkg do
produto de baseANEXO
do regulamento da ComissÑo, de 13 de Maro de 1998, que altera as taxas das restituiÒes aplicveis
a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias nÑo
abrangidas pelo anexo II do Tratado
1001 10 00 Trigo duro:
– No casop de exportaÑo para os Estados Unidos da Amrica de
mercadorias dos cdigos NC 1902 11 e 1902 19 ¾
– Outros casos ¾
1001 90 99 Trigo mole e mistura de trigo com centeio:
– No caso de exportaÑo para os Estados Unidos da Amrica de
mercadorias dos cdigos NC 1902 11 e 1902 19 0,801
– Outros casos:
– – Em caso de aplicaÑo do nº 5 do artigo 4º do Regulamento
(CE) nº 1222/94 (2) 0,636
– – Outros casos 1,232
1002 00 00 Centeio 2,979
1003 00 90 Cevada 1,885
1004 00 00 Aveia 1,876
1005 90 00 Milho utilizado sob a forma de:
– Amido:
– – Em caso de aplicaÑo do nº 5 do artigo 4º do Regulamento
(CE) nº 1222/94 (2) 1,283
– – Outros casos 2,028
– Glicose, xarope de glicose, maltodextrina, xarope de
maltadextrina dos cdigos NC 1720 30 51, 1702 30 59,1702 30 91, 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50, 1702 90 75,1702 90 79, 2106 90 55 (
3):
– – Em caso de aplicaÑo do nº 5 do artigo 4º do Regulamento
(CE) nº 1222/94 (2) 1,084
– – Outros casos 1,829
– Outras formas (incluindo em natureza) 2,028
Fcule de batata do cdigo NC 1108 13 00 assimilada a um produtoresultante da transformaÑo de milho:
– Em caso de aplicaÑo do nº 5 do artigo 4º do Regulamento (CE)
nº 1222/94 (2) 1,283
– Outros casos 2,028
1006 20 Arroz em pelicula:
– de grÑos redondos ¾
– de grÑos mdios ¾
– de grÑos longos ¾
ex 1006 30 Arroz branqueado:
– de grÑos redondos ¾
– de grÑos mdios ¾
– de grÑos longos ¾
1006 40 00 Trincas de arroz utilizadas sob a forma de:
– Amdi do cdigo NC NC 1108 19 10:
– – Em caso de aplicaÑo do nº 5 do artigo 4º do Regulamento
(CE) nº 1222/94 (2) ¾
– – Outros casos ¾
– Outras formas (incluindo em natureza) ¾
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 3. 98 L 77/35
Cdigo NC DesignaÑo das mercadorias (1)Taxas das restituiÒes
por 100 kkg do
produto de base
1007 00 90 Sorgo 1,885
1101 00 Farinha de trigo ou de mistura de tirog com enteio:
– No caso de exportaÑo para os Estados Unidos da Amrica de
mercadorias dos cdigos NC 1902 11 e 1902 19 0,985
– Outros casos 1,515
1102 10 00 Farinha de centeio 4,081
1103 11 10 Grumos e smolas de trigo duro:
– No caso de exportaÑo para os Estados Unidos da Amrica de
mercadorias dos cdigos NC 1902 11 e 1902 19 ¾
– Outros casos ¾
1103 11 90 Grumos e smolas de trigo mole:
– No caso de exportaÑo para os Estados Unidos da ASmrica de
mercadorias dos cdigos NC 1902 11 e 1902 19 0,985
– Outros casos 1,515
(1) No que se refere aos produtos agrcolas resultantes da transformaÑo de produtos de base e/ou assimilados  necessrio
aplicar os coeficientes que figuram no anexo E do Regulamento (CE) nº 1222/94 da ComissÑo (JO L 136 de 31. 5. 1994, p.5), alterado.
(
2) As mercadorias abrangidas sÑo as referidas no anexo I do Regulamento (CEE) nº 1722/93 da ComissÑo (JO L 159 de 1. 7.
1993, p. 112) alterado.
(3) Para os xaropes dos cdigos NC 1702 30 99, 1702 40 90 e 1702 60 90, obtidos a partir da mistura de xaropes de glucose e de
frutose, apenas o xarope de glucose tem direito  restituiÑo  exportaÑo.