1.

O quadro intitulado «Activo» constante do Anexo I é substituído pelo seguinte: «ACTIVO Rubrica do balanço Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Princípio de valorização Activo 1 Ouro e ouro a receber Ouro físico, isto é, em barras, moedas, placas, pepitas, armazenado ou “em trânsito”. Ouro não físico, tal como contas de depósito à vista em ouro (contas escriturais), contas de depósito a prazo em ouro e valores a receber em ouro decorrentes das seguintes operações: (i) operações de revalorização ou de desvalorização e (ii) swaps de localização ou de grau de pureza do ouro em que se verifique uma diferença de mais de um dia útil entre a entrega e a recepção Valor de mercado 2 Créditos face a não residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira Créditos face a contrapartes não residentes na área do euro, incluindo organizações internacionais e supranacionais e bancos centrais não pertencentes à área do euro, denominados em moeda estrangeira 2.1 A receber do Fundo Monetário Internacional (FMI) a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Quota nacional menos saldos das contas correntes em euros ao dispor do FMI. A conta n.o 2 do FMI (conta em euros para despesas administrativas) pode ser incluída nesta rubrica ou na rubrica “Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em euros” a) Direitos de saque da posição de reserva (líquidos) Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado b) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direitos de saque especiais (valor bruto) b) Direitos de saque especiais Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado c) Outros créditos Acordos gerais de crédito, empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito, depósitos no âmbito do programa Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza (Poverty Reduction and Growth Facility — PRGF) c) Outros créditos Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado 2.2 Saldos em bancos e investimentos em títulos, empréstimos ao exterior e outros activos externos a) Saldos em bancos não residentes na área do euro, com excepção dos referidos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda a) Saldos em bancos não residentes na área do euro Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado b) Investimentos em títulos fora da área do euro com excepção das estabelecidas na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por não residentes na área do euro b)i) Títulos negociáveis, excepto os detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio de mercado Os prémios/descontos são amortizados b)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado Os prémios/descontos são amortizados b)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado Os prémios/descontos são amortizados b)iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço e taxa de câmbio de mercado c) Empréstimos ao exterior (depósitos) a não residentes na área do euro excepto os incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” c) Empréstimos ao exterior Depósitos ao valor nominal, convertidos à taxa de câmbio de mercado d) Outros activos sobre o exterior Notas e moedas metálicas emitidas por não residentes da área do euro d) Outros activos sobre o exterior Valor nominal, conversão à taxa de câmbio de mercado 3 Créditos face a residentes na área do euro denominados em moeda estrangeira a) Investimentos em títulos dentro da área do euro com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, instrumentos de capital, todos emitidos por residentes na área do euro a)i) Títulos negociáveis, excepto os detidos até ao vencimento Preço e taxa de câmbio de mercado Os prémios/descontos são amortizados a)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado Os prémios/descontos são amortizados a)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade e a taxa de câmbio de mercado Os prémios/descontos são amortizados a)iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço e taxa de câmbio de mercado b) Outros créditos face a residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Empréstimos, depósitos, acordos de revenda e empréstimos residuais b) Outros activos Depósitos e outros empréstimos ao valor nominal, convertidos à taxa de câmbio de mercado 4 Créditos face a não residentes na área do euro denominados em euros 4.1 Saldos em bancos, investimentos em títulos e empréstimos a) Saldos em bancos não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de títulos denominados em euros a) Saldos em bancos não residentes na área do euro Valor nominal b) Investimentos em títulos fora da área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Instrumentos de capital, promissórias, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário, todos emitidos por não residentes na área do euro b)i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados b)ii) Títulos negociáveis classificados de detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados b)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados b)iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço de mercado c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” c) Empréstimos concedidos a não residentes na área do euro Depósitos ao valor nominal d) Títulos emitidos por entidades externas à área do euro, com excepção dos incluídos na rubrica do activo “Outros activos financeiros” Títulos emitidos por organizações supranacionais ou internacionais (como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento), independentemente da sua localização geográfica d)i) Títulos negociáveis com excepção dos detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados. d)ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados d)iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados 4.2 Facilidade de crédito no âmbito do MTC II Empréstimos em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II Valor nominal 5 Empréstimos a instituições de crédito da área do euro relacionados com operações de política monetária denominados em euros Rubricas 5.1 a 5.5: operações efectuadas em conformidade com os respectivos instrumentos de política monetária descritos no anexo I da Orientação BCE/2000/7, de 31 de Agosto de 2000, relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (1) 5.1 Operações principais de refinanciamento Operações reversíveis de cedência regular de liquidez com frequência semanal e maturidade normal de uma semana Valor nominal ou custo do acordo de recompra 5.2 Operações de refinanciamento de prazo alargado Operações reversíveis de cedência regular de liquidez com frequência mensal e maturidade normal de três meses Valor nominal ou custo do acordo de recompra 5.3 Operações ocasionais de regularização reversíveis Operações reversíveis especificamente executadas para efeitos de regularização de liquidez Valor nominal ou custo do acordo de recompra 5.4 Operações estruturais reversíveis Operações reversíveis para ajustamento da posição estrutural do Eurosistema em relação ao sector financeiro Valor nominal ou custo do acordo de recompra 5.5 Facilidade permanente de cedência de liquidez Facilidade de cedência de liquidez overnight contra activos elegíveis, a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente) Valor nominal ou custo do acordo de recompra 5.6 Créditos relacionados com o valor de cobertura adicional Créditos suplementares a instituições de crédito, decorrentes de acréscimos de valor dos activos subjacentes a outros créditos às referidas instituições Valor nominal ou custo 6 Outros créditos face a instituições de crédito da área do euro denominados em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos a um dia, acordos de revenda relacionados com a gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do activo “Títulos negociáveis de residentes na área do euro denominados em euros”, incluindo operações de reclassificação de reservas cambiais que anteriormente eram externas à área do euro, e outros activos. Contas de correspondente em instituições de crédito não pertencentes à área do euro. Outros activos e operações não relacionados com as operações de política monetária do Eurosistema. Valor nominal ou custo 7 Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros Outros títulos que não os incluídos na rubrica de activo “Outros activos financeiros”. Instrumentos de capital, promissórias e obrigações, letras, obrigações de cupão zero, títulos do mercado monetário detidos em definitivo, incluindo títulos do Estado emitidos antes da UEM, denominados em euros; certificados de dívida do BCE adquiridos para efeitos de regularização de liquidez i) Títulos negociáveis excepto os detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados ii) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados iii) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados iv) Instrumentos de capital negociáveis Preço de mercado 8 Dívida da Administração Pública denominada em euros Créditos face à Administração Pública anteriores à UEM (títulos não negociáveis, empréstimos) Depósitos/empréstimos ao valor nominal, títulos não negociáveis ao custo de aquisição 9 Créditos intra-Eurosistema 9.1 Créditos relacionados com promissórias emitidas em contrapartida de certificados de dívida do BCE Rubrica exclusiva do balanço do BCE. Promissórias emitidas pelos BCN ao abrigo do back-to-back agreement referente aos certificados de dívida do BCE Valor nominal 9.2 Créditos relacionados com a repartição das notas de euro no Eurosistema Activos relacionados com a emissão de notas do BCE, nos termos da Decisão BCE/2001/15, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (2) Valor nominal 9.3 Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos) Posição líquida das seguintes sub-rubricas: a) créditos líquidos resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido de posições activas e passivas — ver também a rubrica do passivo “Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)” a) Valor nominal b) outros eventuais créditos intra-Eurosistema, incluindo a distribuição intercalar aos BCN do rendimento monetário do BCE b) Valor nominal 10 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (créditos), incluindo os cheques pendentes de cobrança Valor nominal 11 Outros activos 11.1 Moeda metálica da área do euro Moedas de euro Valor nominal 11.2 Activos imobilizados corpóreos e incorpóreos Terrenos e edifícios, mobiliário e equipamento, incluindo equipamento informático, software Custo de aquisição menos amortização Amortização é a imputação sistemática da quantia depreciável de um activo durante a sua vida útil. Vida útil é o período de tempo durante o qual se espera que um activo imobilizado esteja disponível para ser usado pela entidade. As vidas úteis de determinados activos imobilizados corpóreos podem ser revistas de forma sistemática se as expectativas divergirem das estimativas precedentes. Os activos principais podem ser constituídos por componentes com vidas úteis diferentes. As vidas úteis de tais componentes devem ser avaliadas individualmente. O custo dos activos incorpóreos inclui o preço de aquisição do activo incorpóreo. Outros custos directos ou indirectos devem ser considerados despesas Capitalização de despesas: sujeita a limite (abaixo de 10 000 EUR, excluindo o IVA: não há lugar a capitalização) 11.3 Outros activos financeiros — Participações financeiras e investimentos em filiais, capital detido por razões estratégicas/políticas — Títulos, incluindo capital, e outros instrumentos financeiros e contas incluindo depósitos a prazo e contas correntes detidas como carteira especial — Acordos de revenda com instituições de crédito relacionados com a gestão de carteiras de títulos no âmbito da presente rubrica a) Instrumentos de capital negociáveis Preço de mercado b) Participações financeiras e acções sem liquidez, e quaisquer outros instrumentos de capital detidos como investimentos permanentes Custo sujeito a imparidade c) Investimentos em filiais ou participações financeiras significativas Valor líquido dos activos d) Títulos negociáveis, excepto os detidos até ao vencimento Preço de mercado Os prémios/descontos são amortizados. e) Títulos negociáveis classificados como detidos até ao vencimento ou como investimento permanente Custo sujeito a imparidade Os prémios/descontos são amortizados f) Títulos não negociáveis Custo sujeito a imparidade g) Contas e empréstimos com bancos Valor nominal, convertidas à taxa de câmbio do mercado se as contas/depósitos são denominadas em moeda estrangeira 11.4 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro, contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data de contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio de mercado 11.5 Acréscimos e diferimentos Proveitos a receber, mas imputáveis ao período de reporte. Despesas com custo diferido e despesas antecipadas (isto é, juros corridos adquiridos com um título). Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado 11.6 Contas diversas e de regularização a) Adiantamentos, empréstimos, outras situações activas residuais. Empréstimos concedidos por conta de terceiros. a) Valor nominal/custo b) Investimentos relacionados com depósitos em ouro de clientes. b) Valor de mercado c) Activos líquidos de pensões c) Valorização nos termos do n.o 3 do artigo 22.o 12 Prejuízo do exercício Valor nominal