240 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.36
385R2250
N?L210/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.8.85
REGULAMENTO (CEE)N?2250/85DACOMISSÃO
de2deAgostode1985
quefixa,paraacampanhadecomercialização de1985/1986,ospreços-limiarnosectordoarroz
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 140%dopreço-limiardomilhoemvigornoprimeiro
mêsdacampanha;queoConselhonãoadoptou,atéà
dataospreçosparaacampanhadecomercialização de
1985/1986nosectordoscereais,nostermosdon?1do
artigo3?doRegulamento (CEE)n?2727/75(6);quea
Comissão,emexecuçãodasmissõesquelhesãoconfia­
daspeloTratado,foilevadaatomarasmedidascautela­
resindispensáveis paraasseguraracontinuidadedofun­
cionamentodapolíticaagrícolacomumnosectorem
causa;
Considerando queaComissãoadoptou,nascondições
referidas,ospreçosaconsiderarparaadeterminaçãodos
direitosniveladoresnosectordoscereais;queestespre­
ços,nomeadamente odomilho,sãofixadosnoartigo2?
doRegulamento (CEE)n?2124/85(7);queesteúltimo
deveserutilizado,nostermosdadisposiçãoacimamen­
cionada,paradeterminaropreço-limiardastrincasde
arroz;
Considerando que,afimdequeasimportaçõesdetrin­
casdearroznãoconstituamumentraveaoescoamento
normaldeproduçãocomunitárianoconjuntodomer­
cadodaComunidade ,éconvenientefixaropreço-limiar
dastrincasdearrozem135%dopreçoaplicávelparao
milho,istoé,227,58ECUsportonelada;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosCereais,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadodoarroz(l),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1025/84(2)e,nomeadamente ,on?5doseuartigo
14?eon?4doseuartigo15?,
Considerando que,nostermosdon?2doartigo14?do
Regulamento (CEE)n?1418/76,opreço-limiardoarroz
empelícula,calculadoparaRoterdão,deveserfixadode
modoque,nomercadodeDuisburgo,opreçodevenda
doarrozempelículaimportadosesitueaoníveldo
preçoindicativo;queesteobjectivoéatingidoquando
sãodeduzidosdopreçoindicativooselementosreferidos
non?2,segundoparágrafo,doreferidoartigo;
Considerando que,emaplicaçãodon?3doartigo14?
doRegulamento (CEE)n?1418/76,ospreços-limiardo
arrozbranqueadosãocalculadosajustando-seopreço-li­
miardoarrozempelícula,tendoemconsideração asma­
joraçõesmensaisdequeéobjectoemfunçãodastaxas
deconversão,doscustosdetransformação edovalor
dossubprodutos ,emajorando-seosmontantesassimob­
tidosdeummontantedeprotecçãodaindústria;
Considerando queomontantedeprotecçãodaindústria
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1263/78doCon­
selho(3);queoselementosqueservemparaoajusta­
mentodopreço-limiardoarrozbranqueadosãofixados
peloRegulamento n?467/67/CEEdaComissão(4),com
aútlimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/85(5);
Considerando que,nostermosdon?1doartigo15?do
Regulamento (CEE)n?1418/76,opreço-limiardastrin­
casdearrozdeveserfixadoaumnívelentre130eADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1
Opreço-limiardoarrozempelícula,doarrozbran­
queadodegrãosredondosedoarrozbranqueadode
grãoslongossãofixados,emECUsportonelada,em:
x)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
2)JOn?L107de19.4.1984,p.13.
3)JOn?L156de14.6.1978,p.14.
4)JOn?204de24.8.1967,p.1.
5)JOn?L210de7.8.1985,p.13.(6)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(7)JOn?L198de30.7.1985,p.31.

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MêsPreço-limiar
Arroz
empelículaArrozbranqueado
degrãosredondosArrozbranqueado
degrãoslongos
Setembrode1985 541,63 720,69 791,81
Outubrode1985 545,75 726,01 797,78
Novembrode1985 549,87 731,33 803,75
Dezembrode1985 553,99 736,65 809,72
Janeirode1986558,11 741,97 815,69
Fevereirode1986 562,33 747,29 821,66
Marçode1986 566,35 752,61 827,63
Abrilde1986 570,47 757,93 833,60
Maiode1986 574,59 763,25 839,57
Junhode1986 578,71 768,57 845,54
Julhode1986 582,83 773,89 851,51
Agostode1986 582,83 773,89 851,51
Artigo2?
Opreço-limiardastrincasdearrozéfixadoem307,23ECUsportonelada.
Artigo3°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetembrode1985.
OpresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem2deAgostode1985.
PelaComissão
OPresidente
JacquesDELORS