10)

O anexo XX é alterado do seguinte modo: a) Na secção intitulada «Anexo V», o título da secção 3 passa a ter a seguinte redação: «3. INFORMAÇÕES ESSENCIAIS»; b) Na secção intitulada «Anexo XII», o título da secção 3 passa a ter a seguinte redação: «3. INFORMAÇÕES ESSENCIAIS»; c) Na secção intitulada «Anexo XII», a alínea ii) do ponto 4.2.2 passa a ter a seguinte redação: «ii) no caso de a base subjacente ser um índice: — indicar o nome do índice; Categoria C — apresentar uma descrição do índice, no caso de ser composto pelo emitente ou por qualquer entidade jurídica pertencente ao mesmo grupo; Categoria A — apresentar uma descrição do índice fornecido por uma entidade jurídica ou por uma pessoa singular que atue em associação com o emitente ou em seu nome, a menos que o prospeto inclua as seguintes declarações: — o conjunto completo de regras de composição do índice e a informação relativa ao seu desempenho encontram-se livremente acessíveis no sítio web do emitente ou do prestador responsável pelo índice; e — as regras de composição do índice (incluindo a metodologia para a seleção e reequilibragem dos componentes do índice, a descrição dos eventos de perturbação do mercado e as regras de ajustamento) baseiam-se em critérios previamente determinados e objetivos. Categoria A — Se o índice não for composto pelo emitente, indicar onde podem ser obtidas informações a este respeito. Categoria C»; d) Na secção intitulada «Anexo XIII», o título da secção 3 passa a ter a seguinte redação: «3. INFORMAÇÕES ESSENCIAIS»; e) É aditada a seguinte secção: «ANEXO XXX Instruções 1. INFORMAÇÃO A FORNECER NO QUE RESPEITA À AUTORIZAÇÃO DO EMITENTE OU DA PESSOA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROSPETO 1.1 Autorização expressa do emitente ou da pessoa responsável pela elaboração do prospeto para o uso do mesmo e declaração de que aceita a responsabilidade pelo conteúdo do prospeto também em relação com a subsequente revenda ou colocação final dos valores mobiliários através de qualquer intermediário financeiro que tenha sido autorizado a usar o prospeto. Categoria A 1.2 Indicação do período abrangido pela autorização de uso do prospeto. Categoria A 1.3 Indicação do período de oferta durante o qual pode ter lugar a subsequente revenda ou colocação final dos valores mobiliários através de intermediários financeiros. Categoria C 1.4 Indicação dos Estados-Membros nos quais os intermediários financeiros podem usar o prospeto para a subsequente revenda ou colocação final dos valores mobiliários. Categoria A 1.5 Quaisquer outras condições claras e objetivas associadas à autorização e que sejam relevantes para o uso do prospeto. Categoria C 1.6 Aviso em negrito informando os investidores de que, no caso de uma proposta efetuada através de um intermediário financeiro, esse intermediário financeiro fornecerá informação aos investidores sobre os termos e condições da oferta, no momento da mesma. Categoria A 2A INFORMAÇÃO ADICIONAL A FORNECER QUANDO A AUTORIZAÇÃO FOR DADA A UM OU MAIS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS ESPECIFICADOS 2A.1 Lista e identidade (nome e endereço) do(s) intermediário(s) financeiro(s) autorizado(s) a usar o prospeto. Categoria C 2A.2 Indicação da forma como qualquer nova informação relativa a intermediários financeiros não conhecidos no momento da aprovação do prospeto, do prospeto de base ou do depósito das condições definitivas, consoante o caso, será publicada, bem como do local onde poderá ser encontrada. Categoria A 2B INFORMAÇÃO ADICIONAL A FORNECER QUANDO FOR DADA AUTORIZAÇÃO A TODOS OS INTERMEDIÁRIOS FINANCEIROS 2B.1 Aviso em negrito informando os investidores de que qualquer intermediário financeiro que use o prospeto deve declarar no seu sítio web que usa o prospeto em conformidade com a autorização e com as respetivas condições. Categoria A».