ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2021

(2021/C 114/18)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2021 Exercício 2020 Exercício 2019 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 46 209 551 49 240 804 48 597 665 ,— Título 2 – Total 46 209 551 49 240 804 48 597 665 ,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. Título 9 – Total p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 46 209 551 49 240 804 48 597 665 ,—

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2021 Exercício 2020 Exercício 2019 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS 33 468 186 37 357 000 34 582 681 ,— 1 2 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS 2 015 765 2 368 400 2 285 000 ,— Título 1 – Total 35 483 951 39 725 400 36 867 681 ,— 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS 5 300 000 5 448 154 5 957 500 ,— 2 2 DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC 2 632 000 2 140 000 2 376 000 ,— 2 3 BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE 266 600 206 000 373 750 ,— Título 2 – Total 8 198 600 7 794 154 8 707 250 ,— 3 DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA 3 1 DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS 2 527 000 1 721 250 3 022 734 ,— Título 3 – Total 2 527 000 1 721 250 3 022 734 ,— TOTAL GERAL 46 209 551 49 240 804 48 597 665 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus (1) 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 5 — 5 — 5 AD 13 — 6 — 2 — 6 AD 12 — 5 — 6 — 5 AD 11 — 6 — 4 — 6 AD 10 — 12 — 15 — 12 AD 9 — 13 — 5 — 13 AD 8 — 8 — 6 — 8 AD 7 — 8 — 7 — 8 AD 6 — 18 — 23 — 18 AD 5 — 31 — 21 — 31 Subtotal AD — 112 — 94 — 112 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — — — — — — AST 6 — 2 — — — 2 AST 5 — 8 — 10 — 8 AST 4 — 4 — 2 — 4 AST 3 — — — 1 — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 14 — 13 — 14 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 126 — 107 — 126 Total Geral 126 107 126 (1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 204 FG III 139 FG II 35 FG I 2 Total FG 380 Lugares de peritos nacionais destacados — Total 380

(1) Pending the finalisation of the delegation process to the executive agencies of operational programmes for the period 2021-2027, the delegation related to the completion of the legacy programmes prior to 2021 will continue in 2021. Therefore, until this finalisation this establishment plan, which reflects a staffing level corresponding to the authorized level of 2020, continues to apply.
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (3), nomeadamente o seu artigo 70.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (3), nomeadamente o artigo 70.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2018/1139 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, relativo a regras comuns no domínio da aviação civil que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, altera os Regulamentos (CE) n.o 2111/2005, (CE) n.o 1008/2008, (UE) n.o 996/2010 e (UE) n.o 376/2014 e as Diretivas 2014/30/UE e 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga os Regulamentos (CE) n.o 552/2004 e (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho (4), nomeadamente o artigo 121.o,
Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 381/01)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 9 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 9 2 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 51 319 000 4 091 594 55 410 594 9 9 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. Título 9 – Total 51 319 000 4 091 594 55 410 594 TOTAL GERAL 51 319 000 4 091 594 55 410 594

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS DE PESSOAL 1 1 REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS 37 823 983 4 226 017 42 050 000 1 2 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS 2 252 440 – 111 370 2 141 070 Título 1 – Total 40 076 423 4 114 647 44 191 070 2 DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS 6 559 379 – 242 019 6 317 360 2 2 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2 629 480 188 000 2 817 480 2 3 BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE 283 130 –62 580 220 550 Título 2 – Total 9 471 989 – 116 599 9 355 390 3 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 1 DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS 1 770 588 93 546 1 864 134 Título 3 – Total 1 770 588 93 546 1 864 134 TOTAL GERAL 51 319 000 4 091 594 55 410 594

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus (1) 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 11 — 5 — 10 AD 13 — 6 — 8 — 7 AD 12 — — — 2 — — AD 11 — 18 — 2 — 4 AD 10 — 41 — 32 — 38 AD 9 — 18 — 36 — 34 AD 8 — 15 — 10 — 11 AD 7 — 14 — 13 — 20 AD 6 — 9 — 18 — 9 AD 5 — — — — — — Subtotal AD — 132 — 126 — 133 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — — — — — — AST 6 — — — — — — AST 5 — — — — — — AST 4 — — — — — — AST 3 — — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — — — — — — AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 132 — 126 — 133 Total Geral 132 126 133 (1)

(1) Pending the finalisation of the delegation process to the executive agencies of operational programmes for the period 2021-2027, the delegation related to the completion of the legacy programmes prior to 2021 will continue in 2021. Therefore, until this finalisation this establishment plan, which reflects a staffing level corresponding to the authorized level of 2020, continues to apply.
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012, nomeadamente o artigo 70.o (3),
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (3), nomeadamente o artigo 68.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014 e a Decisão n.o 541/2014/UE, e que revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (6), nomeadamente os artigos 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (3), nomeadamente o artigo 71.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014 e a Decisão n.o 541/2014/UE, e que revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (5), nomeadamente os artigos 59.o, 118.o, 260.o, 261.o e 262.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (5), nomeadamente os artigos 59.o, 118.o e 260.o a 263.o,
—

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (5), nomeadamente os artigos 59.o, 118.o, 260.o, 261.o e 262.o,
Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

(2021/C 408/07)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 3 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 44 059 000 290 455 44 349 455 Título 1 – Total 44 059 000 290 455 44 349 455 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 6 941 000 259 545 7 200 545 Título 2 – Total 6 941 000 259 545 7 200 545 TOTAL GERAL 51 000 000 550 000 51 550 000

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 3 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS 39 000 000 180 000 39 180 000 1 2 DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 2 673 500 12 545 2 686 045 Título 1 – Total 41 673 500 192 545 41 866 045 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS 3 076 000 27 000 3 103 000 2 2 TIC 1 707 000 480 000 2 187 000 2 3 BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE 933 500 –90 000 843 500 Título 2 – Total 5 716 500 417 000 6 133 500 3 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 1 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 610 000 –59 545 3 550 455 Título 3 – Total 3 610 000 –59 545 3 550 455 TOTAL GERAL 51 000 000 550 000 51 550 000

Quadro de pessoal 1

Grupo de funções e graus (1) 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — 1 — — — — AD 14 — 9 — 7 — 7 AD 13 — 12 — 9 — 9 AD 12 — 18 — 5 — 5 AD 11 — 19 — 5 — 5 AD 10 — 12 — 5 — 5 AD 9 — 17 — 7 — 9 AD 8 — 15 — 10 — 12 AD 7 — 11 — 10 — 10 AD 6 — 2 — 2 — 2 AD 5 — — — — — 3 Subtotal AD — 116 — 60 — 67 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — 2 — 1 — 1 AST 6 — 3 — 2 — 2 AST 5 — 4 — 3 — 3 AST 4 — 3 — 3 — 3 AST 3 — 1 — 1 — 2 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 13 — 10 — 11 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 129 — 70 — 78 Total Geral 129 70 78 (1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 270 144 FG III 102 72 FG II 36 33 FG I — — Total 408 249

(1) Pending the finalisation of the delegation process to the executive agencies of operational programmes for the period 2021-2027, the delegation related to the completion of the legacy programmes prior to 2021 will continue in 2021. Therefore, until this finalisation this establishment plan, which reflects a staffing level corresponding to the authorized level of 2020, continues to apply.
Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 408/03)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 21 952 000 21 952 000 Título 1 – Total 21 952 000 21 952 000 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 4 960 000 4 960 000 Título 2 – Total 4 960 000 4 960 000 TOTAL GERAL 26 912 000 26 912 000

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS 23 385 900 23 385 900 1 2 DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 869 400 869 400 Título 1 – Total 24 255 300 24 255 300 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS 1 263 215 1 263 215 2 2 TIC 606 535 606 535 2 3 BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE 50 250 50 250 Título 2 – Total 1 920 000 1 920 000 3 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 1 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 736 700 736 700 Título 3 – Total 736 700 736 700 TOTAL GERAL 26 912 000 26 912 000

Quadro de pessoal 1

Grupo de funções e graus (1) 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 7 — 7 — 7 AD 13 — 10 — 9 — 9 AD 12 — 5 — 5 — 5 AD 11 — 5 — 5 — 5 AD 10 — 5 — 5 — 5 AD 9 — 11 — 7 — 9 AD 8 — 12 — 10 — 12 AD 7 — 11 — 10 — 10 AD 6 — 2 — 2 — 2 AD 5 — 3 — — — 3 Subtotal AD — 71 — 60 — 67 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — 1 — 1 — 1 AST 6 — 2 — 2 — 2 AST 5 — 3 — 3 — 3 AST 4 — 3 — 3 — 3 AST 3 — 2 — 1 — 2 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 11 — 10 — 11 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 82 — 70 — 78 Total Geral 82 70 78 (1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 163 144 FG III 74 72 FG II 33 33 FG I — — Total 270 249

(1) Pending the finalisation of the delegation process to the executive agencies of operational programmes for the period 2021-2027, the delegation related to the completion of the legacy programmes prior to 2021 will continue in 2021. Therefore, until this finalisation this establishment plan, which reflects a staffing level corresponding to the authorized level of 2020, continues to apply.
Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 408/06)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 21 952 000 22 107 000 44 059 000 Título 1 – Total 21 952 000 22 107 000 44 059 000 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 4 960 000 1 981 000 6 941 000 Título 2 – Total 4 960 000 1 981 000 6 941 000 TOTAL GERAL 26 912 000 24 088 000 51 000 000

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS 23 385 900 15 614 100 39 000 000 1 2 DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 869 400 1 804 100 2 673 500 Título 1 – Total 24 255 300 17 418 200 41 673 500 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS 1 263 215 1 812 785 3 076 000 2 2 TIC 606 535 1 100 465 1 707 000 2 3 BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE 50 250 883 250 933 500 Título 2 – Total 1 920 000 3 796 500 5 716 500 3 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 1 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 736 700 2 873 300 3 610 000 Título 3 – Total 736 700 2 873 300 3 610 000 TOTAL GERAL 26 912 000 24 088 000 51 000 000

Quadro de pessoal 1

Grupo de funções e graus (1) 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — 1 — — — — AD 14 — 9 — 7 — 7 AD 13 — 12 — 9 — 9 AD 12 — 18 — 5 — 5 AD 11 — 19 — 5 — 5 AD 10 — 12 — 5 — 5 AD 9 — 17 — 7 — 9 AD 8 — 15 — 10 — 12 AD 7 — 11 — 10 — 10 AD 6 — 2 — 2 — 2 AD 5 — — — — — 3 Subtotal AD — 116 — 60 — 67 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — 2 — 1 — 1 AST 6 — 3 — 2 — 2 AST 5 — 4 — 3 — 3 AST 4 — 3 — 3 — 3 AST 3 — 1 — 1 — 2 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 13 — 10 — 11 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 129 — 70 — 78 Total Geral 129 70 78 (1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 263 144 FG III 101 72 FG II 36 33 FG I — — Total 400 249

(1) Pending the finalisation of the delegation process to the executive agencies of operational programmes for the period 2021-2027, the delegation related to the completion of the legacy programmes prior to 2021 will continue in 2021. Therefore, until this finalisation this establishment plan, which reflects a staffing level corresponding to the authorized level of 2020, continues to apply.
Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 4

(2021/C 485/14)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 4 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 44 349 455 –4 119 926 40 229 529 Título 1 – Total 44 349 455 –4 119 926 40 229 529 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 7 200 545 –2 130 074 5 070 471 Título 2 – Total 7 200 545 –2 130 074 5 070 471 TOTAL GERAL 51 550 000 –6 250 000 45 300 000

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 4 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS 39 180 000 –4 450 000 34 730 000 1 2 DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 2 686 045 – 212 045 2 474 000 Título 1 – Total 41 866 045 –4 662 045 37 204 000 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS 3 103 000 –15 000 3 088 000 2 2 TIC 2 187 000 –96 000 2 091 000 2 3 BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE 843 500 – 252 000 591 500 Título 2 – Total 6 133 500 – 363 000 5 770 500 3 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 1 DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS 3 550 455 –1 224 955 2 325 500 Título 3 – Total 3 550 455 –1 224 955 2 325 500 TOTAL GERAL 51 550 000 –6 250 000 45 300 000

Quadro de pessoal 1

Grupo de funções e graus (1) 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — 1 — — — — AD 14 — 9 — 7 — 7 AD 13 — 12 — 9 — 9 AD 12 — 18 — 5 — 5 AD 11 — 19 — 5 — 5 AD 10 — 12 — 5 — 5 AD 9 — 17 — 7 — 9 AD 8 — 15 — 10 — 12 AD 7 — 11 — 10 — 10 AD 6 — 2 — 2 — 2 AD 5 — — — — — 3 Subtotal AD — 116 — 60 — 67 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — — — — — — AST 7 — 2 — 1 — 1 AST 6 — 3 — 2 — 2 AST 5 — 4 — 3 — 3 AST 4 — 3 — 3 — 3 AST 3 — 1 — 1 — 2 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 13 — 10 — 11 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 129 — 70 — 78 Total Geral 129 70 78 (1)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 266 144 FG III 101 72 FG II 36 33 FG I — — Total 403 249

(1) Pending the finalisation of the delegation process to the executive agencies of operational programmes for the period 2021-2027, the delegation related to the completion of the legacy programmes prior to 2021 will continue in 2021. Therefore, until this finalisation this establishment plan, which reflects a staffing level corresponding to the authorized level of 2020, continues to apply.
DESPESAS COM O PESSOAL

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

4 1

CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

184 700 000 ,—

129 100 000 ,—

81 176 825,04

150 000 000 ,—

144 944 913,17
C 156/7

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

( Jornal Oficial da União Europeia C 36 de 24 de janeiro de 2022 )

(2022/C 156/02)

Na página 37, no «Quadro de pessoal»:

em vez de:

«Grupo de funções e graus 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — 1 — — — 1 AD 15 1 2 — 2 1 3 AD 14 20 8 13 3 17 6 AD 13 25 10 22 3 22 9 AD 12 21 22 23 19 27 20 AD 11 11 8 4 8 9 14 AD 10 17 12 11 8 15 13 AD 9 19 15 9 10 20 14 AD 8 26 13 24 13 23 15 AD 7 40 30 16 8 35 18 AD 6 48 59 63 59 59 59 AD 5 — — 3 — — — Subtotal AD 228 180 188 133 228 172 AST 11 9 — 3 — 7 — AST 10 19 2 21 — 19 1 AST 9 67 8 56 6 65 9 AST 8 51 9 38 3 51 9 AST 7 68 18 72 8 69 14 AST 6 43 20 53 17 49 25 AST 5 37 28 28 28 30 28 AST 4 43 24 26 22 42 21 AST 3 40 31 73 46 56 30 AST 2 — — 1 7 — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST 377 140 371 137 388 137 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais 605 320 559 270 616 309 Total Geral 925 829 925 »

deve ler-se: