14.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/7
REGULAMENTO (CEE)N?1236/91DACOMISSÃO
de13deMaiode1991
querestabeleceodireitoaduaneiropreferenciaideimportaçãoderosasdeflor
grandeorigináriasdeIsrael
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão(%alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3556/88(6),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,afec­
tadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoÇ),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90(8),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior;
Considerandoqueparaosrosasdeflorgrande,originárias
deIsrael,odireitoaduaneiropreferencialfixadopelo
Regulamento (CEE)n?728/90foisuspensopeloRegula­
mento(CEE)n?2977/90daComissão(9);
Considerando que,combasenasverificaçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)n?
4088/87e(CEE)n?700/87,énecessárioconcluirqueas
condiçõesprevistasnon?3,primeirotravessão,doartigo
2°doRegulamento (CEE)n?4088/87estãoreunidas,para
orestabelecimento dodireitoaduaneiropreferencialrela­
tivoàsrosasdeflorgrandeorigináriasdeIsrael;quehá
querestabelecerodireitoaduaneiropreferencial ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros {spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportaçãonaComunidadede
floresfrescascortadas;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?728/90do
Conselho(3),determinaaaberturaemododegestãode
contingentespautaiscomunitários parafloresebotões,
frescos,cortados,originários,respectivamente ,deChipre,
Jordânia,MarrocoseIsrael;
Considerandoqueon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecidoparaumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado(sem
deduçãododireitoaduaneiroàtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidadesrelativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveisnosmercadosrepre­
sentativosdaComunidade ,foremiguaisousuperioresa
85%dopreçocomunitárioàproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensãododireito
aduaneiropreferencial ,durante:
—doisdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa);doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ,
—trêsdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
Considerandoqueon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõeque,nãohavendodotações
disponíveis,odireitoaduaneiropreferencialserárestabele­
cidonafaltadepreçosdemercadoduranteseisdiasúteis
sucessivosapartirdaaplicaçãoefectivadamedida;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3129/90da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesderosasdeflorgrandeorigináriasde
Israel(códigosNCex06031011ex06031051)éresta­
belecidoodireitoaduaneiropreferencialfixadonoRegu­
lamento(CEE)n?728/90.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deMaiode
1991.
(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.
(2)JOn?L311de17.11.1988,p.1.
(3)JOn?L81de28.3.1990,p.7.OJOn?L72de18.3.1988,p.16.
(6)JOn?L311de17.11.1988,p.8.
0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L283de16.10.1990,p.19. (4)JOn?L299de30.10.1990,p.26.

N?L119/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.5.91
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão