N?L121/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.5.91
REGULAMENTO (CEE)N?1276/91DACOMISSÃO
de15deMaiode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho0;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmaximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoçosdoceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,porforçadaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (n)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.
(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.(9)JOn?L237de1.9.1990,p.8.
HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

16.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/27
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo
3?doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização dfe
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de16deMaiode1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMaiode
1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L167de30.6.1990,p.94.

16.5.91 N?L121/28 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
905?período
'ioo6?período
110
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 6,681 6,681 4,537 4,537 4,695 4,853 5,011
—emPortugal 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164
—emPortugal 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
ioo6?período
110
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,143 9,209 6,676 6,505 6,663 6,820 6,978
—emPortugal 9,194 9,260 6,732 6,563 6,720 6,878 7,035
—noutroEstado-membro 9,194 9,260 6,732 6,563 6,720 6,878 7,035
B.Favasefavarolas utilizadas :I
—emEspanha 9,143 9,209 6,676 6,505 6,663 6,820 6,978
—emPortugal 9,194 9,260 6,732 6,563 6,720 6,878 7,035
—noutroEstado-membro 9,194 9,260 6,732 6,563 6,720 6,878 7,035
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :I
—emEspanha 10,837 10,926 9,258 9,030 9,030 9,030 9,030
—emPortugal 10,906 10,993 9,333 9,107 9,107 9,107 9,107
—noutroEstado-membro 10,906 10,993 9,333 9,107 9,107 9,107 9,107
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,837 10,926 9,258 9,030 9,030 9,030 9,030
—emPortugal 10,906 10,993 9,333 9,107 9,107 9,107 9,107
—noutroEstado-membro 10,906 10,993 9,333 9,107 9,107 9,107 9,107

16.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/29
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
51?período
62?período
70)3?período
8(')4?período
9(')5?período
íoo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 331,83 331,83 227,73 227,73 235,40 243,07 250,74
—Dinamarca (DkR) 61,37 61,37 42,12 42,12 43,53 44,95 46,37
—R.F.daAlemanha (DM) 16,09 16,09 11,04 11,04 11,41 11,79 12,16
—Grécia(Dra) 1129,66 1129,66 648,68 648,68 684,13 719,57 755,02
—Espanha (Pta) 1050,11 1050,11721,02 721,02 745,27 769,53793,78
—França(FF) 53,96 53,96 37,03 37,03 38,28 39,53 40,77
—Irlanda(£Irl) 6,006 6,006 4,121 4,121 4,260 4,399 4,538
—Itália(Lit) 12038,12038 8261 8261 8540 8818 9096
—Holanda (Esc) 18,13 18,13 12,44 12,44 12,86 13,28 13,70
—Portugal(Esc) 1426,09 1426,09 978,69 978,69 1011,66 1044,63 1077,60
—ReinoUnido(£) 5,327 5,327 3,656 3,656 3,779 3,902 4,026
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 446,43 449,63 326,88 318,67 326,30 333,97 341,59
—Dinamarca (DKR) 82,56 83,15 60,45 58,94 60,34 61,76 63,17
—R.F.daAlemanha (DM) 21,64 21,80 15,85 15,45 15,82 16,19 16,56
—Grécia(Dra) 1711,99 1728,27 1152,54 1110,84 1146,04 1181,49 1216,68
—Espanha (Pta) 1412,21 1422,34 1034,33 1008,40 1032,50 1056,75 1080,85
—França(FF) 72,59 73,11 53,15 51,82 53,06 54,31 55,55
—Irlanda(£Irl) 8,079 8,137 5,916 5,767 5,905 6,044 6,182
—Itália(Lit) 16195 16311 11858 11560 11837 12115 12392
—Holanda (Fl) 24,39 24,56 17,86 17,41 17,83 18,24 18,66
—Portugal (Esc) 1918,57 1932,34 1404,81 1369,54 1402,30 1435,27 1468,04
—ReinoUnido(£) 7,167 7,219 5,248 5,116 5,239 5,362 5,484
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,83 7,83 8,60 8,90 8,75 8,90 8,75
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L121/30 JornalOficialdasComunidades Europeias16.5.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 41,33 0,190,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,640,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,000,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00210,00 0,950,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00130,58 0,590,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,720,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7480,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01499 70 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,260,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00177,60 0,800,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6630,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
«O4?período
9(')5?período
ioo6°período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 446,43 449,63 326,88 318,67 326,30 333,97 341,59
—Dinamarca (DKR) 82,56 83,15 60,45 58,94 60,34 61,76 63,17
—R.F.daAlemanha (DM) 21,64 21,80 15,85 15,45 15,82 16,19 16,56
—Grécia(Dra) 1711,99 1728,27 1152,54 1110,84 1146,04 1181,49 1216,68
—Espanha (Pta) 1412,21 1422,34 1034,33 1008,40 1032,50 1056,75 1080,85
—França(FF) 72,59 73,11 53,15 51,82 53,06 54,31 55,55
—Irlanda(£Irl) 8,079 8,137 5,916 5,767 5,905 6,044 6,182
—Itália(Lit) 16195 16311 11858 11560 11837 12115 12392
—Holanda (Fl) 24,39 24,56 17,86 17,41 17,83 18,24 18,66
—Portugal (Esc) 1918,57 1932,34 1404,81 1369,54 1402,30 1435,27 1468,04
—ReinoUnido(£) 7,167 7,219 5,248 5,116 5,239 5,362 5,484
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,83 7,83 8,60 8,90 8,75 8,90 8,75
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/31
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:1
—UEBL(FB) 0,000,000,00 41,33 0,190,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,640,030,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,000,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00210,00 0,950,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00130,58 0,590,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,720,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7480,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01499 70 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,260,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00177,60 0,800,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6630,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
9(')5?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 529,56 533,78 453,18 442,20 442,20 442,20 442,20
—Dinamarca (DKR) 97,93 98,72 83,81 81,78 81,78 81,78 81,78
—R.F.daAlemanha (DM) 25,67 25,88 21,97 21,44 21,44 21,44 21,44
—Grécia(Dra) 2106,72 2128,18 1740,55 1684,78 1684,78 1684,78 1684,78
—Espanha (Pta) 1674,96 1688,31 1433,55 1398,88 1398,88 1398,88 1398,88
—França(FF) 86,11 86,80 73,69 71,91 71,91 71,91 71,91
—Irlanda(£Irl) 9,584 9,660 8,202 8,003 8,003 8,003 8,003
—Itália(Lit) 19210 19364 16440 16042 16042 16042 16042
—Holanda (Fl) 28,93 29,16 24,76 24,16 24,16 24,16 24,16
—Portugal (Esc) 2275,82 2293,98 1947,57 1900,41 1900,41 1900,41 1900,41
—ReinoUnido(£) 8,502 8,570 7,276 7,099 7,099 7,099 7,099
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 10,59 10,28 11,51 11,82 11,82 11,82 11,82
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L121/32 JornalOficialdasComunidades Europeias16.5.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 30,050,140,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,560,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,460,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 152,73 0,690,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 94,970,430,00 0,000,000,000,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 4,890,020,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5440,0020,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01090 5 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,640,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 129,16 0,580,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4830,0020,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586225,214127,2866,895090,767417 1538,242,31643179,1880,693368
(')FixaçSoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanha decomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais,
—dasajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanha decomer­
cialização de1990/1991.