30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/1
I
(Actoscujapublicaçãoêumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3412/90DOCONSELHO
de19deNovembrode1990
relativoaoestabelecimento deplafondsedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàs
importaçõesdedeterminadosprodutosorigináriosdaJugoslávia(1991)
slávia(4),equealteraosRegulamentos (CEE)n?449/86e
(CEE)n?2573/87,prevêqueoReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaapliquem,desdeasuaentradaem
vigor,direitosquereduzamprogressivamente adiferença
entreastaxasdosdireitosdebaseeastaxasdosdireitos
preferenciaissegundoosritmosaíindicados;
Considerando queumavigilânciacomunitáriapodeser
alcançadapelorecursoaummododegestãobaseadona
imputação,àescalacomunitária,dasimportaçõesdos
produtosemquestãonosplafonds,àmedidaqueestes
produtossejamapresentadosàsautoridadesaduaneirasa
cobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática;que
essemododegestãodevepreverapossibilidadederestabe­
lecerosdireitosaduaneiroslogoqueosreferidosplafonds
forematingidosaoníveldaComunidade ;
Considerando queessemododegestãorequerumacolabo­
raçãoestreitaeespecialmente rápidaentreosEstados­
-membroseaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poder
acompanharoestadodeimputaçãoemrelaçãoaosplafonds
edessefactoinformarosEstados-membros ;queestacola­
boraçãodevesertantomaisestreitaquantoénecessárioquea
Comissãopossatomarasmedidasadequadaspararestabe­
lecerosdireitosaduaneiros,logoqueumdosplafondsfor
atingido,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,em24deJaneirode1983,foiconcluído
umAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslá­
via0);
Considerando queoartigo1?doProtocolon?1anexoao
referidoAcordoprevêqueasimportaçõesdosprodutosnele
enumeradossejamsubmetidasaplafondsanuais,acimados
quaispodemserrestabelecidososdireitosaduaneirosapli­
cáveisapaísesterceiros;quefoiconcluído,tendoentradoem
vigorem1deJaneirode1988,umProtocoloAdicional
àqueleAcordodeCooperação (2),queestabeleceumnovo
regimecomercialealteraosupracitadoProtocolon?1;que,
alémdisso,foirubricadoumnovoProtocoloComplementar
aoAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia,
relativoaocomérciodeprodutostêxteis,aseguirdenomi­
nado«Protocolocomplementar »;que,aguardandoaentra­
daemvigordesteProtocolocomplementar ,éconveniente
aplicar,apartirde1deJaneirode1991,oregimeprevisto
pelaDecisão87/537/CEEdoConselho,de11deDezembro
de1986,sobreaaplicação,atítuloprovisório,doAcordo
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
SocialistaFederativadaJugoslávia,relativoaocomérciode
produtostêxteis(3);que,nestasituação,énecessárioquea
Comunidadesejaregularmenteinformadadaevoluçãodas
importaçõesdosreferidosprodutose,porconsequência ,que
aimportaçãodessesprodutossejaobjectodeumavigilância;
queconvém,pois,abrirosreferidosplafondspautaisanuais
aosvolumesadaptadosparaoanode1991;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4150/87do
Conselhorde21deDezembrode1987,quefixaoregime
aplicávelaocomérciodeEspanhaePortugalcomaJugoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1,De1deJaneiroa31deDezembrode1991,as
importaçõesnaComunidade dedeterminados produtos
origináriosdaJugoslávia,enumeradosnosanexosI,II,IIIe
IV,sãosubmetidasaplafondseaumavigilânciacomuni­
tária.
Asdesignaçõesdosprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdanomenclaturacombinadaeosníveis
dosplafondsousub-plafondssãoindicadosnossupracitados
anexos.NoanexoII,estesplafondsestãoindicadosna
alíneab)dacoluna4. (')JOn?L41de14.2.1983,p.1.
(2)JOn?L389de31.12.1987,p.73.
(3)JOn?L318de7.11.1987,p.51. (4)JOn?L389de31.12.1987,p.1.

N?L335/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
OsEstados-membros informarãoperiodicamente aComis­
sãodasimportaçõesefectuadas,deacordocomasregras
acimaenunciadas;essasinformaçõesserãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?5.
4.Logoqueosplafondsousub-plafondssejamatingidos,
aComissãopoderestabelecer,porviaderegulamento,atéao
fimdoanocivil,àcobrançadosdireitosaduaneirosefecti­
vamenteaplicadosapaísesterceiros.
Todavia,nocasoderestabelecimento dacobrançados
direitosaduaneiros,asimportaçõesdeprodutosenumerados
noanexoV,quetenhamadquiridoestatutoorigináriona
zonafrancainstituídapelosAcordosassinadosemOsimo,na
acepçãodoProtocolon?2anexoaoAcordo,continuarãoa
beneficiardaisençãodedireitosaduaneiros,nacondiçãode
essaorigemsejacertificadanocertificadodecirculaçãode
mercadoriaspelasautoridadescompetentesjugoslavas.
5.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,arelaçãodasimputações
efectuadasnodecursodomêsanterior.Apedidoda
Comissão,osEstados-membros comunicarãoarelaçãodas
imputaçõesdedezemdezdias,noprazodecincodias
completosacontardotermodecadadecêndio.Nolimitedestasmedidaspautais,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicamdireitoscalculadosemcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?4150/87.
2.Osplafondsfixadosparadeterminadosprodutosdo
anexoII,quetenhamsidosubmetidosaumaoperaçãode
aperfeiçoamento passivo,emconformidadecomaregula­
mentaçãocomunitáriarelativaaoaperfeiçoamento passivo
económico,sãoindicadosnaalíneaa)dacoluna4.
3.Asimputaçõesnosplafondsounossub-plafondssão
efectuadasàmedidaqueosprodutossejamapresentadosàs
autoridadesaduaneirasacobertodedeclaraçõesdeintrodu­
çãoemlivreprática,acompanhados deumcertificadode
circulaçãodasmercadoriasconformeàsregrasenunciadas
noProtocolon?3doAcordo.
Noquedizrespeitoaosplafondsestabelecidosparaas
categorias5,6,7,8,15e16daalíneaa)dacoluna4do
anexoII,asreimportações dosprodutosquetenhamsido
submetidosaumaoperaçãodeaperfeiçoamento passivo,em
conformidadecomaregulamentação comunitáriarelativaao
aperfeiçoamento passivoeconómico,sópodemserimputa­
dasnosplafondsrespectivosseocertificadodecirculaçãode
mercadorias,emitidopelasautoridadescompetentesjugos­
lavas,contiverreferênciaàautorizaçãopréviaprevistapela
regulamentação comunitáriarelativaaoaperfeiçoamento
passivoeconómico.
Umamercadoriasópodeserimputadanoplafondou
sub-plafondseocertificadodecirculaçãodasmercadorias
forapresentadoantesdadataderestabelecimento da
cobrançadosdireitosaduaneiros.
Asituaçãodeesgotamentodosplafondsousub-plafondsé
verificadaaoníveldaComunidade ,combasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesdefinidasnosprimeiro,segun­
doeterceiroparágrafos .Artigo2?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreitamen­
teparaqueopresenteregulamentosejaobservado.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deNovembrode1990.
PeloConselho
OPresidente
G.CARLI

30.11.-90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/3
ANEXO1(a)(b)
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 (3 (4
01.0010 3102í1)
'31021010Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados:
——Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodoprodutoanidronoestado
seco 4091
01.0020 31021091
31021099
31022100
310229
31022910
31022990
310230
31023010
31023090
310240——Outraureiaemsoluçãoaquosa
——Outra
Sulfatodeamónio;saisduplosemisturas,desulfatodeamónioenitratode
amónio:
—Sulfatodeamónio
—Outros: *
——Sulfonitratodeamónio
——_Outros
Nitratodeamónio,mesmoemsoluçãoaquosa:'
—Emsoluçãoaquosa
—Outro
Misturasdenitratodeamóniocomcarbonatodecálciooucomoutrasmatérias
inorgânicasdesprovidasdepoderfertilizante:
—Deteoremazotonãosuperiora28%,empeso
—Deteoremazotosuperiora28%,empeso
Nitratodesódio:
—Outrosadubos35925
31024010
31024090
310250
31025090
31026000
31027000
31028000
31029000Saisduplosemisturasdenitratodecálcioenitratodeamónio
Cianamidacálcica
Misturasdeureiacomnitratodeamónioemsoluçõesaquosasouamoniacais
Outros,incluídasasmisturasnãomencionadasnasprecedentessubposições
01.0030 3105(MAdubosoufertilizantesmineraisouquímicos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes:azoto,fósforoepotássio;outrosadubosoufertilizantes;
produtosdopresentecapítuloapresentadosemtabletesouformassemelhantes,ou
aindaemembalagens,compesobrutonãosuperiora10kg 57087
01.0040 Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Deresinasepóxidas
———Outros
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Deceluloseregenerada3915
391590
39159091
39159099
3916
391690
ex39169090
3917
3917101680
Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:
—Tripasartificiaisdeproteinasendurecidasoudeplásticoscelulósicos:
(*)AJugoslávianãopoderáexportarparaItáliaquantidadessuperioresàsconsolidadasnoseiodoGATT.
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódicosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTARICnoanexoVI.

N?L335/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
N?deordemCódigoNC\
DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0040
(continuação)ex39171090
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex39173919——Deplásticoscelulósicos
——Deceluloseregenerada
—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—Deceluloseregenerada
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,semacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros
—————Deceluloseregenerada
——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãçdocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—————Deceluloseregenerada
3919
391910Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
.——Outras:l 1680
(continuação)
ex39191090———Outras:
————Deceluloseregenerada I
391990—Outras:
——Outras: I
ex39199090———Outras:
————Deceluloseregenerada I
3920Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos:
392071——Deceluloseregenerada:
———Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm:
39207111————Nãoimpressas IIl
39207119————Impressas \
39207190———Outrasl
3921Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares : I
39211400——Deceluloseregenerada J
I
01.0050 '3912
391220Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições,emformasprimárias:
—Nitratosdecelulose(incluídososcolódios):
——Nãoplastificados :■>
1052

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/5
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 3 4
01.0050
(continuação)———Colódiosecelóidina
———Outros
——Plastificados
Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos:
—Deoutrosplásticos
——Outros:
———Deceluloseeseusderivadosquímicos:.
————Denitratosdecelulose
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperioralmm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Denitratosdecelulose
Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:39122011
39122019
39122090
3915
391590
ex39159093
3916
391690
ex39169090
3917
391729
ex391729*19
391732
ex39173251
391739
ex39173919
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
392072001052
(continuação)—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamente riaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfíciemasnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros: -
—————Denitratosdecelulose
—Outrostubos
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,comacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:.
______ _Denitratosdecelulose
——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—————Denitratosdecelulose
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
———Outras:
————Denitratosdecelulose
—Outras:
——Outras:
———Outras:
————Denitratosdecelulose
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
——Defibravulcanizada

N?L335/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
01.0050
(continuação)
01.00603921
392119
39211990
392190
39219090
4011
40111000
40112000
401130
40113090
40119100
40119900
4012
401210
ex40121090
401220Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares:
—.—Deoutrosplásticos:
———Outros
—Outras:
——Outras
Pneumáticosnovos,deborracha:
—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
—Dostiposutilizadosemautocarrosoucamiões
—Dostiposutilizadosemaviões:
——Outros
—Outros:
——Combandaderodagememformadeespinhadepeixeousemelhantes
——Outros
Pneumáticosrecauchutados ouusados,deborracha;protectores,bandasderodagem
amovíveisparapneumáticosdeflaps,deborracha:
—Pneumáticos recauchutados :
——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
—Pneumáticos usados:-N1052
(continuação)
5490
ex40122090——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescom.motor
auxiliar,motociclosescooters
4013 Câmaras-de-ar deborracha: \
-401310—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida),autocarrosouemcamiões:
I40131010——Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros(incluídososveículosdeuso
mistoeOsautomóveisdecorrida)
40131090——Dostiposutilizadosemautocarrosouemcamiões
—Outras:
40139090——Outras
01.0080 4203
42031000
42032100
42032991
42032999
42033000Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
—Vestuário
—Luvas:
——Especialmente concebidasparaapráticadedesportos
——Outras:
———Outras:
————Parahomenserapazes
————Outras
—Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes536
42034000—OutrosacessóriosdevestuárioLl
01.0090 4412
4420
442090
44209011Madeiracontraplacadaoucompensada,madeirafolheada,emadeirasestratificadas
semelhantes
Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,parajoalhariae
ourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosde
ornamentação,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamno
Capítulo94:
—Outros:
——Madeiramarchetadaemadeiraincrustada :
———Demadeiratropicalreferidananotacomplementar 2dopresente
capítulo-
146596m3
44209019———Deoutrasmadeiras 'L
01.0100 4410Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,
mesmoaglomeradas,comresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos 37663'

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/7
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2 3 (4)
01.0110 6401Calçadoimpermeáveldesolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico,emque
apartesuperiornãotenhasidoreunidaàsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudispositivossemelhantes,nemformadapor
diferentespartesreunidaspelosmesmosprocessos
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico634
6402
01.0120 6403Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordecouronatural: 749
01.0130 6404
6405
640590
64059010Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superior,dematériastêxteis
Outrocalçado:
—Outro:
——Comsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído313
01.0140 7004
700410
70041030
70041050
70041090
700490
70049050
70049070
70049091
70049093
70049095
70049099Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorventeoureflectora,
massemqualqueroutrotrabalho:
—Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado(chapeado),oucomcamada
absorventeoureflectora:
——Vidroantigo -
——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outro
—Outrovidro:
——Vidroantigo
——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outros,deespessura:
———Nãosuperiora2,5mm
———Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
———«Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
———Superiora4,5mm7872
01.0150 9405Aparelhosdeiluminação(incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições;anúncios.,tabuletasoucartazeseplacasindica­
doras,luminososeartigossemelhantes,quecontenhamumafonteluminosafixa
permanente,esuaspartesnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposi­
ções:
—Partes:
——Devidro:
———Artigosparaequipamentodeaparelhoseléctricosdeiluminação (excepto
projectores):940591 2455
94059119————Outros(difusores,plafonniers,taças,copelas,quebra-luzes,globos,
tulipas,etc.)
01,0160 7304
730410
73041010
73041030
73041090
730420Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosegasodutos:
——Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãoousuprimento,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaextracçãodepetróleooudegás:
——Outros:
———Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
———Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Estiradosoulaminados,afrio:
———Outros:
————Deprecisão
————OutrosL4986
73042091
73042099
730431
73043191
73043199

N?L335/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0160 730439 —Outros:\
(continuação)73043910
73043951
73043959
73043991
73043993
73043999-——Embrutoerectos,comparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede(*):
——Outros:
———Outros:
————Outros:
—————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
——————Galvanizados
——————Outros
—————Outros,dediâmetroexterior:
——————Nãosuperiora168,3mm
——————Superiora168,3,masnãosuperiora406,4mm
——————Superiora406,4mm
I-Outros,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis : \
730441 -—Estiradosoulaminados,afrio: I
I 73044190-——Outros
I 730449 -—Outros:I
73044910
-——Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede(J)
——Outros:
———Outros:
73044991————Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm \
I 73044999————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm \
\-Outros,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço: \
! 730451 —Estiradosoulaminados,afrio: I
——Rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,em
peso,de0,9%a1,15%inclusive,decarbonoede0,5%a2%inclusive,de
crómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,decompri­
mento:\14986
(continuação)
7304511.1-———Nãosuperiora4,5m I
73045119
-———Superiora4,5m
——Outros:
———Outros:
I73045191————Deprecisão I
73045199————Outros
l 730459 -—Outros:
73045910
-——Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasexpesssurasde
parede(*)
——Outros,rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,
empeso,de0,9%a1,15%,inclusive,decarbonoede0,5%a2%,
inclusive,decrómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,de
comprimento :
l73045931-———Nãosuperiora4,5m I
73045939
-———Superiora4,5m
——Outros:
———Outros:
73045991————Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm \
73045993-————Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora
406,4mm \
73045999_————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
730490 -Outros: \
73049090-—Outros \
(l)Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.VerigualmenteotítuloII,alíneaB,das
disposiçõespreliminares (NC).

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/9
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2(3)4)
01.0160
(continuação)7305
7306
730610
73061011
73061019
73061090
73062000
730630
73063021
73063029
73063051
73063059 14986Outrostubos(porexemplo:soldadosourebitados),desecçõesinterioreexterior
circulares,dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm,deferroouaço
Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebitados,agrafadosoucomos
bordossimplesmenteaproximados),deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosougasodutos:
——Soldadoslongitudinalmente ,dediâmetroexterior:
———Nãosuperiora168,3mm
———Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Soldadoshelicoidalmente
—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepetróleooudegás
—Outros,soldados,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Outros:
———Deprecisão,deespessuradeparede:
————Nãosuperiora2mm
————Superiora2mm
———Outros:
____Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
—————Galvanizados
—————Outros
————Outros,dediâmetroexterior:
—————Nãosuperiora168,3mm:
——————Galvanizados
——————Outros
—————Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
—Outros,soldados,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Outros:
———Estiradosoulaminados,afrio
———Outros
—Outros,soldados,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Outros:
———Deprecisão
———Outros
—Outros,soldados,desecçãonãocircular:
——Outros:
———Desecçãoquadradaourectangular,deespessuradeparede:
————Nãosuperiora2mm
————Superiora2mm
———Deoutrassecções
—Outros(continuação)
73063071
73063078
73063090
730640
73064091
73064099
730650
73065091
73065099
730660
73066031
73066039
73066090
73069000
01.0165 7407
ex74071000Barraséperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Maciços
—Deligasdecobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Barras4641
740721
74072110

N?L335/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D 2 3 4
01.0165
(continuação)———Perfis:
-———Maciços
——Àbasedecobre-níquel(cuproníquel)oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
--—Àbasedecobre-níquel(cuproníquel):ex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7408————Maciços
———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):4641
(continuação)
————Maciços
——Outros:
———Maciços
Fiosdecobre:
01.0170 7409Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm 1239
01.0180 7407
ex74071000Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Ocos
—Deligasdecobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Perfis:
—Ocos
3442 ——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel)oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):740721
ex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7411—Ocos
———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
—Ocos
——Outros:
—Ocos
Tubosdecobre
01.0190 ex7604
7605Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100
Fiosdealumínio2066
01.0200 7606Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm 4530
01.0210 7903
7905Poeiras,póeescamas,dezinco
Chapas,folhasetiras,dezinco3410
01.0220 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos : 8501
850110
85011010
85011091
85011093
85011099
850120
85012090—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
———Motoresuniversais
———Motoresdecorrentealternada
———Motoresdecorrentecontínua
—Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua:geradoresdecorrentecontínua:
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW6423
850131
85013190
850132
85013291
85013299

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias NrL335/11
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 (3 4
pl.0220
(continuação)——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
———Outros:
____Motoresdetracção
————Outros
——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos:
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
—————Superiorá75kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW850133
85013391
85013399
850134
85013450
85013491
85013499
85014090
850151
85015190
850152
85015291
85015293
85015299
850153
85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
85026423
(continuação)
—Geradoresdecorrentealternada(alternadores):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
-i——Outros
——Depotênciasuperiora750kVA
Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléctricos:
850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdiesel
ousemidiesel):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiorá375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
———Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA
————Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporfaísca(motorde
explosão):
——Outros:

N?L335/12 JornalOficialdasComunidadésEuropeias 30.11.90
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 3 4
——Depotencianãosuperiora7,5kVA 01.0220
(continuação) ——Depotênciasuperiora7,5kVA
Outrosgruposelectrogéneos :
642385022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090(continuação)—Outros:
——Turbogeradores
——Outros
Conversoresrotativoseléctricos :
—Outros
01.0230 850300
8504
850490
85049011
85049019
85049090Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdos
códigosNC8501ou8502
Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores,porexem­
plo),bobinasdereactânciaedeauto-indução :
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——Deconversoresestáticos2685
01.0240 ex8544Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores,isoladosparausos
eléctricos(incluídososenvernizadosouoxidadosanodicamente ),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,constituídosdefibrasembainhadasindividualmente ,
mesmocomcondutoreseléctricosoumunidosdepeçasdeconexão,comexcepçãodos
produtosdoscódigosNC85443010e85447000 2773
01.0250 8546Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos 486
01.0270 8716
871610
87161010
87161091
87161093
87161099
871620
87162010
87162090Reboquesesemi-reboquesparaquaisquerveículos;outrosveículosnãoautopropul­
sores;suaspartes:
—Reboquesesemi-reboquesparahabitaçãooucampismo,dotipocaravana:
——Atrelados-tenda
——Outros,depeso:
———Nãosuperiora750kg
———Superiora750kgmasnãosuperiora3500kg
———Superiora3500kg
—Reboquesesemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas: i
——Espalhadoresdeestrume
——Outros
—Outrosreboquesesemi-reboquesparatransportedemercadorias :
——Cisternas:
——Outros:
———Novos:
————Semi-reboques
————Outros:
—————Comumeixo
_____Outros
———Usados
—Outrosreboquesesemi-reboques3018
87163100
871639
87163930
87163951
87163959
87163980
87164000
01.0280
93689401
940130
94013010
94013090Assentos(exceptoosdocódigoNC9402),mesmotransformáveis emcamas,esuas
partes:
—Assentosgiratóriosdealturaajustável:
——Estofados,comespaldareequipadosderodasoudepatins
——Outros

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/13
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 2 3 (4
01.0280
(continuação)94014000
94015000
94016100
94016900
94017100
94017900
94018000
940190
94019090Assentos(exceptodejardimoudecampismo)transformáveis emcamas
Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:
—Estofados
—Outros
Outrosassentos,comarmaçãodemetal:
—Estofados
—Outros
Outrosassentos
Partes:
—Outros9368
(continuação)
01.0290 9403
940310
94031010Outrosmóveisesuaspartes:
—Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios:
——Mesasdedesenho(exceptoasdocódigoNC0017)
——Outros,dealtura:
———Nãosuperiora80cm:
____Secretárias
————Outros
———Superiora80cm:
————Armáriosdeportas,taipaisouabas
————Armáriosdegavetas,classificadores eficheiros
————Outros
—Outrosmóveisdemetal:
——Outros:
———Camas
———Outros
—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemescritórios:
——Dealturanãosuperiora80cm:
———Secretárias
———Outros
——Dealturasuperiora80cm:
———Armários,classificadores eficheiros
———Outros
—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemcozinhas
—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartosdedormir
—Outrosmóveisdemadeira:
——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemsalasdejantaresalasdeestar
——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemarmazéns
——Outrosmóveisdemadeira
—Móveisdeplástico:
——Outros
—Móveisdeoutrasmatérias,incluindoacana,vime,bambuoumatérias
semelhantes
—Partes:
——Demetal
——Demadeira
——Deoutrasmatérias824394031051
94031059
94031091
94031093
94031099
940320
94032091
94032099
940330
94033011
94033019
94033091
94033099
94034000
94035000
940360
94036010
94036030
94036090
940370
94037090
94038000
940390
94039010
94039030
94039090

N?L335/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
ANEXOII(a)(b)
N?deordem CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto:
a)Paraosprodutosincluídosno
n?2doartigo1?
b)Paraprodutosincluídosno
n?1doartigo1?
(D (2) (3) (4)
02.0010
(1)52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
"52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000Fiosdealgodão,nãoacondicionados ,paravendaaretalho b)9018toneladas
02.0020
(2)52081110
52081190
52081211
52081213Tecidosdealgodão,comexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas,«tecidosturcos»,fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnób)11204toneladas
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódicosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTARICnoanexoVI.

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/15
1 2 3). 4
02.0020
(2)b)11204toneladas
(continuação)
(continuação)5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5209
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
52101215
1219
1291
1293
1295
1299
1300
1900
2110
2190
2211
2213
2215
2219
2291
2293
2295
2299
2300
2900
3100
3211
3213
3215
3219
3291
3293
3295
3299
3300
3900
4100
4200
4300
4900
5100
5210
5290
5300
5900
1100
1200
1900
2100
2200
2900
3100
3200
3900
4100
4200
4300
4910
4990
5100
5200
5900
1110
1190
1200
1900
2110
2190
2200
2900
3110
3190
3200

N?L335/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
d 2 3 (4
02.0020
(2)b)11204toneladas
(continuação)
(continuação)52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
Outros,comexcepçãodoscrusoubranqueados b)2509toneladas 02.0025
(2A)5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
5208
52083100
3211
3213
3215
3219
3291
3293
3295
3299
3300
3900
4100
4200
4300
4900
5100
5210
5290
5300
5900

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/17
i 2) 3 (4
02.0025
(2A)
(continuação)b)2509toneladas
(continuação)52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
Tectosuspenso 02.0030
(3)Tecidosdefibrassintéticas(descontínuas )comexcepçãodasfitas,
veludos,pelúciastecidoscomargolas(compreendendo os«tecidos
turcos»)etecidosdefroco55121100
55121910
55121990
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990
55131110
55131130
55131190
55131200
55131300
55131900

N?L335/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
d 2 3 (4)
02.0030
(3)Tectosuspenso
(continuação)
(continuação)5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5513
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5514
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
5515
55152110
2130
2190
1200
2300
2900
3100
3200
3300
3900
4100
4200
4300
4900
1100
1200
1300
1900
2100
2200
2300
2900
3100
3200
3300
3900
4100
4200
4300
4900
1110
1130
1190
1210
1230
1290
1311
1319
1391
1399
1910
1930
1990
2110
2130
2190
2211
2219
2291
2299
2910
2930
2990
9110
9130
9190
9211
9219
9291
9299
9910
9930
9990
58039030
ex59050070
ex63080000

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/19
(D 2 3 4)
a)4340000peças
b)2418000peçasa)02.0050
b)02.0055
(5)Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,coletese
casacos(comexcepçãodoscortadosecozidos),anoraks,blusõese
artigossemelhantesemmalha61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099
a)13444000peças
b)1133000peçasa)02.0060
b)02.0065
(6)Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidos,para
homenserapazes,calçastecidasparasenhorasouraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificais62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
'62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231-
62046233
62046235
62046319
62046919
a)6978000peças
b)665000peçasa)02.0070
b)02.0075
(7)Camiseiros,parasenhorasouraparigas,blusas,blusas-camiseiros e
blusasdemalhaeoutrosquenãoemmalha,de15,algodãooufibras
sintéticasouartificiais61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000
a)02.0080
b)02.0085
(8)62051000
62052000
62053000Camisasecamisetastecidas,parahomenserapazes,delã,algodão
oufibrassintéticasouartificiaisa)17184000peças
b)3276000peças
b)1035toneladas 02.0090
(9)58021100
58021900
ex63026000Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupade
toucadoroudecozinha,comexcepçãodasdemalha,comargolas
(«tecidosturcos»),etecidossimilaresdealgodão
a)7657000peças
b)875000peçasa)02.0150
b)02.0155
(15)Sobretudosimpermeáveis eoutroscasacoscompridos,capas,teci­
dosparasenhorasouraparigas,casacosejaquetõesdelã,algodãoou
defibrassintéticasouartificiais(comexcepçãodasparkasda
categoria21)62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000

N?L335/20 30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
l (2) 3 (4
a)4221000peças
b)682000peçasa)02.0160
b)02.0165
(16)Fatoscompletoseconjuntos,excluindoosdemalha,parahomense
rapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,com
exclusãodosvestuáriosdeesqui62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919
b)884toneladas 02.0670
(67)Acessóriosdevestuário(comexcepçãododebebé)emmalha,roupa
detodosostiposemmalha,cortinados,cortinasdejanela,estoresde
interior,sanefas,guarniçõesdecamaeoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores,emmalha;coberturasemmalha,outros
artefactosemmalha,compreendendo aspartesdevestuárioou
respectivosacessórios58079090
61130010
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
ex63026000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
:x63059000
63071010
63079010

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/21
ANEXOIII
N?déordem
(categoria)CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
03.0010 271000
27100021
27100025Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,osquaisdevemconstituiroseu
elementodebase:
—Óleosleves:
——Destinadosaoutrosusos:
———Essênciasespeciais:
____Whitespirit
————Outras
———Outros:
————Gasolinasparamotor:
—————Gasolinasdeaviação
—————Outras,deteordechumbo:
—————Nãosuperiora0,013gpor1
——————Superiora0,013gpor127100031
27100033
27100035
27100037
27100039____Carbo-reactores (jetfuel),tipogasolina
27100051
27100055
27100059
80325627100069
27100079
27100095
27100099
2711
271112
27111211
27111299
271113
27111390
2712
271210
27121090
27122000
271290————Outrosóleosleves
—óleosmédios:
——Destinadosaoutrosusos:
———Querosene:
————Carbo-reactores (jetfuel)
————Outro
———Outros
—Óleospesados:
——Gasóleo:
———Destinadoaoutrosusos
——Fuelóleos :
———Destinadosa-outrosusos
——Óleoslubrificantes eoutros:
———Destinadosaseremmisturadosdeacordocomascondiçõesdanota
complementar 6dopresentecapítulo(*)
———Destinadosaoutrosusos
Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
—Liquefeitos :
——Propano:
———Propanodepurezaigualousuperiora.99%:
————Destinadoaserutilizadocomocarburanteoucomocombustível
———Outro:
————Destinadoaoutrosusos
——Butano:
———Destinadoaoutrosusos
Vaselina;parafina,ceradepetróleomicrocristalina ,slackwax,ozocerite,cerade
linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraiseprodutossemelhantesobtidosporsíntese
ouporoutrosprocessos,mesmocorados:
—Vaselina:
——Outra
—Parafina,contendo,empeso,menosde0,75%deóleo
—Outros:
——Outros:
———Brutos:
————Destinadosaoutrosusos
———Outros
Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos :
—Outrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos
——Outros27129039
27129090
2713
271390
27139090
0)Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.

N?L335/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
ANEXOIV(a)(b)
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
04.0030
80967202
720221
72022110
72022190
72022900Ferro-ligas:
—Ferro-silício :
——Contendo,empeso,maisde55%desilício:
———Contendo,empeso,maisde55%,masnãomaisde80%desilício
———Contendo,empeso,maisde80%desilício
——Outras
04.0040 72023000 1298 —Ferro-silício-manganés
04.0050
1996720241
72024110
72024190
720249
72024910
72024950
72024990—Ferro-crómio :
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo,empeso,maisde4%,masnãomaisde6%decarbono
———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
——Outras:
———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono
———Contendo,empeso,maisde0,05%,masnãomaisde0,5%decarbono
———Contendo,empeso,maisde0,5%,masnãomaisde4%decarbono
Dasquais:
—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde30%até
90%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado ),nomáximo04.0055 ex72024910
ex72024950 996
04.0090 7901 Zincoemformasbrutas:
—Zinconãoligado:
——Contendo,empeso,99,99%oumaisdezinco
——Contendo,empeso,menosde99,99%dezinco:
———Contendo,empeso,99,95%oumais,masmenosde99,99%dezinco
———Contendo,empeso,98,5%oumais,masmenosde99,95%dezinco
———Contendo,empeso,97,5%oumais,masmenosde98,5%dezinco
—Ligasdezinco285279011100
790112
79011210
79011230
79011290
79012000
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódicosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTARICnoanexoVI.

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/23
ANEXOV
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
4410 Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,mesmo.I aglomeradascomresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos
4412 Madeiracontraplacada oucompensada,madeirafolheadaemadeirasestratificadasseme­
lhantes
4420 Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,parajoalhariaeourivesaria,e
obrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira;
artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamnocapítulo94:
442090 —Outros:
i——Madeiramarchetada emadeiraincrustada
44209011———Demadeiratropicalreferidananotacomplementar 2dopresentecapítulo
44209019———Deoutrasmadeiras
8501 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
850110 —Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
85011010——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
85011091———Motoresuniversais
85011093———Motoresdecorrentealternada
85011099———Motoresdecorrentecontínua
850120 —Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
85012090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua;geradoresdecorrentecontínua:
850131 ——Depotêncianãosuperiora750W:
85013190———Outros
850132 ——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros
85013291————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
85013299————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW
850133 ——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
———Outros:
85013391————Motoresdetracção
85013399————Outros
850134 ——Depotênciasuperiora375kW:
I———Outros:
85013450————Motoresdetracção
-————Outros,depotência:
85013491—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
85013499—————Superiora750kW
850140 —Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
85014090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos:
850151 ——Depotêncianãosuperiora750W:
85015190———Outros
850152 ——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
85015291____Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
85015293____Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
85015299————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
850153 ——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros

N?L335/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
85015350____Motoresdetracção
————Outros,depotência:
85015391—————Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
8501539?—————Superiora750kW
—Geradoresdecorrrentealternada(alternadores):
850161 ——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
85016191————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
85016199————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
850162 ——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
85016290———Outros
850163 ——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
85016390———Outros
85016400——Depotênciasuperiora750kVA
8502 Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléctricos:
—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdieselou
semidiesel):
850211 ——Depotêncianãosuperiora75kVA:
85021190———Outros
850212 ——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
85021290———Outros
850213 ——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
85021391————Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA
85021399————Depotênciasuperiora750kVA
850220 —Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporfaísca(motordeexplosão):
——Outros:
85022091———Depotêncianãosuperiora7,5kVA
85022099———Depotênciasuperiora7,5kVA
850230 —Outrosgruposelectrogéneos :
——Outros:
85023091———Turbogeradores
85023099———Outros
850240 —Conversoresrotativoseléctricos:
85024090——Outros
850300Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadas *àsmáquinasdasposições
8501ou8502:
85030010—Arosantimagnéticos
—Outras:
85030091——Vazadasoumoldadas,deferrofundidò,ferroouaço
85030099——Outras
8504 Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores,porexemplo),
bobinasdereactânciaedeauto-indução :
850490•—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
85049011 ———Núcleosdeferrite
85049019———Outras
85049090——Deconversoresestáticos
8546 Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos

30.11.90 JornalUhcialdasComunidades huropeias N:L335/25
ANEXOVI
CódigosTARIC
N?deordem CódigoNC CódigoTARIC
01.0040 ex39169090
ex39171090
ex39172919
ex39173251
ex39173919
ex39191090
ex3919909039169090*10
39171090*10
39172919*10
39173251»10
39173919*10
39191090»10
39199090»10
01.0050 ex39159093
ex39169090
ex39172919
ex39173251
ex39173919
ex39191090
ex3919909039159093»20
3916.9090»20
39172919»20
39173251»20
39173919*20
39191090»20
39199090»20
01.0060 ex40121090
ex4012209040121090*90
40122090»90
01.0165 ex74071000
ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex7407290074071000»90
74072190»90
74072210*90
74072290»90
74072900*90
01.0180 ex74071000
ex74072190
ex74072210
ex74072290'
ex7407290074071000»10
74072190»10
74072210*10
74072290*10
74072900*10
02.0010 ex56049000 56049000*50
02.0020 ex58110000
ex6308000058110000*91
63080000*11
02.0025 ex58110000
ex6308000058110000*92
63080000»19
02.0030 ex59050070
ex6308000059050070*10
63080000*20
02.0090 ex63026000 63026000»90
02.0150
02.0155ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex6202139062021210*90
62021290*90
62021310»90
62021390*90
02.0670 ex63026000
ex63052000
ex63053900
ex6305900063026000*10
63052000»10
63053900*91
63059000*20
04.0055 ex72024910
ex7202495072024910*10
72024950*10