N?L344/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3540/90DACOMISSÃO
de6deDezembrode1990
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode250000
toneladasdetrigoduroarmazenadas peloorganismodeintervençãoitaliano
umconcursopermanenteparaaexportaçãode250000
toneladasdetrigoduroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
250000toneladasdetrigoduroaexportarparaaUnião
Soviética.
2.Asregiõesnasquaisas250000toneladasdetrigo
duroestãoarmazenadas sãomencionadas noanexoI.
Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessão,nostermosdoartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,atéaofimdoterceiromêsque
segue.
Aspropostasapresentadasnoâmbitodopresente
concursonãopodemseracompanhadas depedidosde
certificadosdeexportação,efectuadosnoâmbitodoartigo
44?doRegulamento (CEE)n?3719/88daComissãof).
Artigo4?
1.Oprazodaapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialcessaem19deDezembrode
1990,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodaapresentaçãodaspropostasparao
concursoparcialseguintecessatodasasquartas-feiras às
13horas(horadeBruxelas).
3.Oúltimoconcursoparcialcessaa29deMaiodeACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2203/90(4),estabelecequeavendadoscereais
armazenadospeloorganismodeintervençãoseefectue
pormeiodeconcurso;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2619/90(6),fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerando que,pelacomunicaçãode4deDezembro
de1990,aItáliaindicouàComissãoquedesejavacolocar
àvenda,parafinsdeexportaçãoparaaUniãoSoviética,
umaquantidadede250000toneladasdetrigoduroarma­
zenadaspeloseuorganismodeintervenção ;quesepode
darseguimentoaestaproposta;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,1991.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :4.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãoitaliano.
Artigo5?
OorganismodeintervençãoitalianocomunicaàComis­
são,omaistardarduashorasapósotermodoprazode
apresentação ,aspropostasrecebidas.Estasdevemser
transmitidasemconformidadecomoesquemaquefigura
noanexoII.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteà
datadasuapublicaçãonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias.Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitalianopodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L134de28.5.1990,p.1.
OJOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L201de31.7.1990,p.5.
OJOn?L202de9.7.1982,p.23.
(6)JOn?L249de12.9.1990,p.8. OJOn?L331de2.12.1988,p.1.

8.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/13
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Treviso 8450,866
Verona 2002,378
Rovigo 772,640
Ferrara 57064,612
Bologna 1900,000
Ravenna 28663,080
LaSpezia 5703,690
Livorno 8901,989
Pesaro 1310,000
Perugia 3760,345
Viterbo 22372,298
Napoli 4000,000
Bari 40369,929
Foggia 18514,974
Potenza 9563,319
Matera 10000,000
Catanzaro 16538,988
Palermo 4000,000
Caltanissetta 3644,617
Catania 419,415
Trapani 2046,860
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode250000toneladasdetrigoduroarmazenadas
peloorganismodeintervençãoitaliano
[Regulamento (CEE)n?3540/901
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesNúmerodo
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emecuspor
tonelada)
(')Bonificação
(+)
reduções(—)
(emecuspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emecuspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.