«I.

Pessoas, entidades e organismos implicados em actividades nucleares ou associadas aos mísseis balísticos A. Pessoas singulares Nome Identificação Motivos 1. Ali DAVANDARI Presidente do Banco Mellat (ver Parte B, n.o 2) 2. Fereydoun MAHMOUDIAN Data de nasc.: 7.11.1943 no Irão. Passaporte n.o 05HK31387, emitido a 1.1.2002 no Irão. Validade: 7.8.2010 Naturalizado francês a 7.5.2008 Director da Fulmen (ver Parte B, n.o 11) 3. Mohammad MOKHBER Presidente da Fundação Setad Ejraie, fundo de investimentos ligado a Ali Khamenei, guia supremo. Membro do Conselho de Administração do Banco Sina. 4. Mohammad Reza MOVASAGHNIA Director do Samen Al A’Emmeh Industrial Group (SAIG), também conhecido por (t.c.p.) Cruise Missile Industry Group. Esta organização foi designada na Resolução 1747 do CSNU e incluída no Anexo IV do Regulamento (CE) n.o 423/2007.

B. Pessoas colectivas, entidades e organismos Nome Identificação Motivos 1. Azarab Industries Ferdowsi Ave, PO Box 11365-171, Teerão, Irão Empresa do sector energético que presta assistência à produção ao programa nuclear, nomeadamente a actividades designadas sensíveis em termos de proliferação. Implicada na construção do reactor de água pesada de Arak. 2. Mellat Bank (incluindo todas as sucursais) e filiais: Sede: 327 Takeghani (Taleghani) Avenue, Teerão 15817, Irão; P.O. Box 11365-5964, Teerão 15817, Irão; P.O. Box 11365-5964, Teerão 15817, Irão; O Mellat Bank é propriedade do Estado iraniano. O Mellat Bank segue um padrão de conduta que apoia e facilita os programas nuclear e de mísseis balísticos do Irão. Presta serviços bancários a entidades constantes das listas da ONU e da UE ou que actuam em nome ou sob a orientação destas, são sua propriedade ou por elas controladas. É o banco matriz do First East Export Bank, designado na Resolução 1929 do CSNU. a) Mellat Bank SB CJSC P.O. Box 24, Yerevan 0010, República da Arménia Detido a 100 % pelo Mellat Bank b) Persia International Bank Plc 6, Lothbury, Post Code: EC2R 7HH, Reino Unido Detido a 60 % pelo Mellat Bank 3. Filiais do Bank Melli O Bank Melli está incluído no Anexo V do Regulamento (CE) n.o 423/2007, por prestar ou tentar prestar apoio financeiro a empresas que participam nos programas nucleares e de mísseis iranianos ou que efectuam aquisições para esses programas. a) Arian Bank (t.c.p. Aryan Bank) House 2, Street Number 13, Wazir Akbar Khan, Cabul, Afeganistão O Arian Bank é uma associação entre o Bank Melli e o Bank Saderat. b) Assa Corporation ASSA CORP, 650 (or 500) Fifth Avenue, Nova Iorque, EUA; Contribuinte n.o 1368932 (Estados Unidos) A Assa Corporation é uma empresa de fachada criada e controlada pelo Bank Melli. Foi constituída pelo Bank Melli para canalizar verbas dos Estados Unidos para o Irão. c) Assa Corporation Ltd 6 Britannia Place, Bath Street, St Helier JE2 4SU, Jersey Channel Islands A Assa Corporation Ltd é a sociedade-mãe da Assa Corporation. Detida ou controlada pelo Bank Melli. d) Bank Kargoshaee (t.c.p. Bank Kargosai, t.c.p. Bank Kargosa'i) 587 Mohammadiye Square, Mowlavi St., Teerão 11986, Irão O Bank Kargoshaee é propriedade do Bank Melli. e) Bank Melli Iran Investment Company (BMIIC) No.2, Nader Alley, Vali-Asr Str., Teerão, Irão, P.O. Box 3898-15875; Endereço alt.: Bldg 2, Nader Alley after Beheshi Forked Road, P.O. Box 15875-3898, Teerão, Irão 15116; Endereço alt.: Rafiee Alley, Nader Alley, 2 After Serahi Shahid Beheshti, Vali E Asr Avenue, Teerão, Irão; Registo comercial n.o: 89584. Dependente de entidades sancionadas pelos Estados Unidos, pela União Europeia ou pelas Nações Unidas desde 2000. Designado pelos Estados Unidos por ser detido ou controlado pelo Bank Melli. f) Bank Melli Printing And Publishing Company (BMPPC) 18th Km Karaj Special Road, Teerão, Irão, P.O. Box 37515-183; Alt. Location: Km 16 Karaj Special Road, Teerão, Irão; Registo comercial n.o: 382231 Designado pelos Estados Unidos por ser propriedade do Bank Melli ou por ele controlado. g) Cement Investment and Development Company (CIDCO) (t.c.p.: Cement Industry Investment and Development Company, CIDCO, CIDCO Cement Holding) No. 241, Mirdamad Street, Teerão, Irão Pertencente na totalidade à Bank Melli Investment Co. Sociedade “holding” destinada a gerir todas as empresas cimenteiras pertencentes à BMIIC. h) First Persian Equity Fund Walker House, 87 Mary Street, George Town, Grand Cayman, KY1-9002, Ilhas Caimão; Endereço alt.: Clifton House, 7z5 Fort Street, P.O. Box 190, Grand Cayman, KY1-1104; Ilhas Caimão; Endereço alt.: Rafi Alley, Vali Asr Avenue, Nader Alley, Teerão, 15116, Irão, P.O.Box 15875-3898 Fundo sediado nas Ilhas Caimão licenciado pelo Governo iraniano para a realização de investimentos externos na Bolsa de Teerão. i) Future Bank BSC Block 304, City Centre Building, Building 199, Government Avenue, Road 383, Manama, Barém; P.O. Box 785, City Centre Building, Government Avenue, Manama, Barém, e todas as representações a nível mundial; Registo Comercial: 54514-1 (Barém) válido até 9 de Junho de 2009; Alvará n.o 13388 (Barém) Associação temporária sediada no Barém, maioritariamente detida e controlada pelo Bank Melli e pelo Bank Saderat. O Presidente do Bank Melli foi também Presidente do Future Bank. j) Mazandaran Cement Company Africa Street, Sattari Street No. 40, P.O. Box 121, Teerão, Irão 19688; Endereço alt.: 40 Satari Ave. Afrigha Highway, P.O. Box 19688, Teerão, Irão Empresa cimenteira sediada em Teerão, maioritariamente detida pela CIDCO. Implicada em projectos de construção de grande envergadura k) Mazandaran Textile Company Kendovan Alley 5, Vila Street, Enghelab Ave, P.O. Box 11365-9513, Teerão, Irão 11318; Endereço alt.:28 Candovan Cooy Enghelab Ave., P.O. Box 11318, Teerão, Irão; Endereço alt.: Sari Ave., Ghaemshahr, Irão Empresa têxtil sediada em Teerão, maioritariamente detida pelo BMIIC e pela Bank Melli Investment Management Co. l) Mehr Cayman Ltd. Ilhas Caimão; Registo comercial n.o 188926 (Ilhas Caimão) Propriedade do Bank Melli ou por ele controlada m) Melli Agrochemical Company PJS (t.c.p: Melli Shimi Keshavarz) Mola Sadra Street, 215 Khordad, Sadr Alley No. 13, Vanak Sq., P.O. Box 15875-1734, Teerão, Irão Propriedade do Bank Melli ou por ele controlada n) Melli Investment Holding International 514 Business Avenue Building, Deira, P.O. Box 181878, Dubai, Emiratos Árabes Unidos; Certificado de registo n.o (Dubai) 0107 emitido a 30 de Novembro de 2005. Propriedade do Bank Melli ou por ele controlada o) Shomal Cement Company (t.c.p: Siman Shomal) Dr Beheshti Ave No. 289, Teerão, Irão 151446; Endereço alt.: 289 Shahid Baheshti Ave., P.O. Box 15146, Teerão, Irão É propriedade da DIO ou por ela controlada ou actua em seu nome 4. Bank Refah 40, North Shiraz Street, Mollasadra Ave., Vanak Sq., Teerão, Irão O Bank Refah passou a efectuar as operações em curso do Bank Melli na sequência das sanções impostas a este último pela União Europeia 5. Bank Saderat Iran (incluindo todas as sucursais) e filiais Bank Saderat Tower, 43 Somayeh Ave, Teerão, Irão O Bank Saderat é propriedade do Governo do Irão (94 %). Prestou serviços financeiros às entidades que efectuam aquisições para o programa nuclear e o programa de mísseis balísticos do Irão, inclusive a entidades designadas na Resolução 1737 do CSNU. O Bank Saderat executou pagamentos e letras de crédito para a DIO (sancionada na Resolução 1737 do CSNU) e a Iran Electronics Industries ainda em Março de 2009. Em 2003, o Bank Saderat executou letras de crédito em nome da Mesbah Energy Company, associada ao programa nuclear do Irão (posteriormente sancionada pela Resolução 1737 do CSNU). a) Bank Saderat PLC (Londres) 5 Lothbury, Londres, EC2R 7 HD, Reino Unido Filial detida a 100 % pelo Bank Saderat 6. Sina Bank 187, Avenue Motahari, Teerão, Irão Este banco está estreitamente associado aos interesses do “Daftar” (Gabinete do Guia: entidade administrativa composta por cerca de 500 colaboradores), contribuindo deste modo para o financiamento dos interesses estratégicos do regime. 7. ESNICO (Fornecedor de equipamento à Nuclear Industries Corporation) No1, 37th Avenue, Asadabadi Street, Teerão, Irão Procede à aquisição de bens industriais especificamente destinados às actividades associadas ao programa nuclear desenvolvidas pela AEOI, a Novin Energy e a Kalaye Electric Company (todas designadas na Resolução 1737 do CSNU). O Director da ESNICO é Haleh Bakhtiar (designado na Resolução 1803 do CSNU). 8. Etemad Amin Invest Co Mobin Pasadaran Av. Teerão, Irão Próxima do Naftar e da Bonyad-e Mostazafan, a Etemad Amin Invest Co Mobin contribui para o financiamento dos interesses estratégicos do regime e do Estado paralelo iraniano. 9. Export Development Bank of Iran (EDBI) (incluindo todas as sucursais) e filiais Export Development Building, Next to the 15th Alley, Bokharest Street, Argentina Square, Teerão, Irão; Tose'e Tower, Corner of 15th St., Ahmad Qasir Ave., Argentine Square, Teerão, Irão; No. 129, 21 's Khaled Eslamboli, No. 1 Building, Teerão, Irão; C. R. No. 86936 (Irão) O Export Development Bank of Iran (EDBI) esteve implicado na prestação de serviços financeiros a empresas associadas aos programas iranianos sensíveis em termos de proliferação e auxiliou entidades designadas pela ONU a contornar e violar sanções. Presta serviços financeiros a entidades dependentes do MODAFL e às correspondentes sociedades de fachada que apoiam o programa nuclear e o programa de mísseis balísticos do Irão. Continuou a executar pagamentos para o Banco Sepah após a sua designação pela ONU, nomeadamente pagamentos relacionados com os referidos programas nuclear e de mísseis balísticos do Irão. O EDBI efectuou transacções associadas a entidades iranianas do sector da defesa e do programa de mísseis, muitas das quais foram sancionadas pelo Conselho de Segurança da ONU. O EDBI funcionou como principal intermediário de financiamento do Banco Sepah (sancionado pelo Conselho de Segurança da ONU desde 2007), nomeadamente efectuando pagamentos associados às ADM. O EDBI presta serviços financeiros a várias entidades ligadas ao MODAFL, tendo facilitado a execução de processos de aquisição em curso para sociedades de fachada ligadas a entidades dependentes do MODAFL. a) EDBI Exchange Company Tose'e Tower, Corner of 15th St., Ahmad Qasir Ave.; Argentine Square, Teerão, Irão A EDBI Exchange Company, sediada em Teerão, é detida a 70 % pelo EDBI. Foi designada pelos Estados Unidos em Outubro de 2008 por ser detida ou controlada pelo EDBI. b) EDBI Stock Brokerage Company (empresa de corretagem) Tose'e Tower, Corner of 15th St., Ahmad Qasir Ave.; Argentine Square, Teerão, Irão A EDBI Stock Brokerage Company, sediada em Teerão, é uma filial do Export Development Bank of Iran (EDBI) totalmente detida por este. Foi designada pelos Estados Unidos em Outubro de 2008 por ser detida ou controlada pelo EDBI. c) Banco Internacional De Desarrollo CA Urb. El Rosal, Avenida Francesco de Miranda, Edificio Dozsa, Piso 8, Caracas C.P. 1060, Venezuela O Banco Internacional De Desarrollo CA é propriedade do Export Development Bank of Iran. 10. Fajr Aviation Composite Industries Mehrabad Airport, PO Box 13445-885, Teerão, Irão Filial da IAIO no âmbito do MODAFL (incluído na lista da Posição Comum 2007/140/PESC da UE), que produz sobretudo materiais compósitos para a indústria aeronáutica, mas está também associada ao desenvolvimento de capacidades de produção de fibra de carbono para aplicações nucleares e em mísseis. Ligado ao Technology Cooperation Office. O Irão anunciou recentemente a sua intenção de produzir em massa centrifugadoras de nova geração, o que exige uma capacidade de produção de fibra de carbono FACI. 11. Fulmen 167 Darya boulevard – Shahrak Ghods, 14669 – 8356 Teerão. A Fulmen esteve implicada na instalação de equipamento eléctrico em Qom/Fordoo quando a existência destas instalações não tinha ainda sido detectada. a) Arya Niroo Nik Suite 5 – 11th floor – Nahid Bldg, Shahnazari Street – Mohseni Square, Teerão A Arya Niroo Nik é uma sociedade de fachada utilizada pela Fulmen para determinadas das operações que executa. 12. Future Bank BSC Block 304. City Centre Building. Building 199, Government Avenue, Road 383, Manama, Barém. PO Box 785; Certificado de registo comercial: 54514-1 (Barém) válido até 9 de Junho de 2009; Alvará n.o 13388 (Barém) Dois terços do Future Bank, sediado no Barém, são detidos por bancos do Estado iraniano. Os banco Melli e Saderat, designados pela UEs Melli e Saderat, designados pela UE, detêm, cada um, um terço das acções, sendo o terço restante detido pelo Banco Ahli United Bank (AUB) do Barém. Embora o AUB detenha ainda as suas acções do Future Bank, segundo o respectivo relatório anual de 2007 o AUB já não tem influência significativa sobre o banco, que se encontra efectivamente sob o controlo dos bancos-matriz iranianos, ambos identificados na Resolução 1803 do CSNU como bancos iranianos que exigem particular “vigilância”. O facto de o Presidente do Banco Melli ter ocupado simultaneamente o cargo de Presidente do Future Bank constitui prova adicional da estreita ligação existente entre o Irão e o Future Bank. 13. Industrial Development and Renovation Organisation (Organização de Desenvolvimento e Renovação Industrial IDRO) Organismo governamental responsável pela acelerada industrialização do Irão. Controla várias empresas implicadas no programa nuclear e no programa de mísseis, bem como na aquisição de avançada tecnologia de produção no estrangeiro para apoio aos referidos programas. 14. Iran Aircraft Industries (IACI) Filial da IAIO no MODAFL (incluído na lista da Posição Comum 2007/140/PESC da UE). Fabrica, repara e procede à revisão de aeronaves e respectivos motores e adquire peças para a aviação de origem norte-americana, normalmente através de intermediários estrangeiros. Constatou-se também que a IACI e respectivas filiais têm recorrido a uma rede mundial de corretores que procuram adquirir bens destinados à aviação. 15. Iran Aircraft Manufacturing Company (t.c.p: HESA, HESA Trade Center, HTC, IAMCO, IAMI, Iran Aircraft Manufacturing Company, Iran Aircraft Manufacturing Industries, Karkhanejate Sanaye Havapaymaie Iran, Hava Peyma Sazi-e Iran, Havapeyma Sazhran, Havapeyma Sazi Iran, Hevapeimasazi) P.O. Box 83145-311, 28 km Esfahan – Tehran Freeway, Shahin Shahr, Esfahan, Irão; P.O. Box 14155-5568, No. 27 Ahahamat Aave., Vallie Asr Square, Teerão 15946, Irão; P.O. Box 81465-935, Esfahan, Irão; Shahih Shar Industrial Zone, Isfahan, Irão; P.O. Box 8140, No. 107 Sepahbod Gharany Ave., Teerão, Irão É detida, controlada ou actua em nome do MODAFL (incluído na lista da Posição Comum 2007/140/PESC da UE) 16. Iran Centrifuge Technology Company (t.c.p. TSA ou TESA) A TESA retomou as actividades da Farayand Technique (designada pela Resolução 1737 do CSNU). Fabrica peças para centrifugadoras de enriquecimento de urânio e apoia directamente as actividades sensíveis em termos de proliferação cuja suspensão é exigida pelas Resoluções do CSNU. Desenvolve actividades para a Kalaye Electric Company (designada pela Resolução 1737 do CSNU). 17. Iran Communications Industries (ICI) PO Box 19295-4731, Pasdaran Avenue, Teerão, Irão; Endereço alternativo: PO Box 19575-131, 34 Apadana Avenue, Teerão, Irão; Endereço alternativo: Shahid Langary Street, Nobonyad Square Ave, Pasdaran, Teerão A Iran Communications Industries, filial da Iran Electronics Industries (incluída na lista da Posição Comum 2007/140/PESC da UE), produz vários tipos de equipamento, nomeadamente sistemas de comunicação, dispositivos de aviónica, óptica e electro-óptica, micro-electrónica, tecnologia da informação, ensaio e medição, segurança das telecomunicações, guerra electrónica, fabrico e renovação de tubos catódicos de radares e lança-mísseis. Este equipamento pode ser utilizado em programas sujeitos a sanções por força da Resolução 1737 do CSNU. 18. Iran Insurance Company (t.c.p. Bimeh Iran) P.O. Box 14155-6363, 107 Fatemi Ave., Teerão, Irão A empresa de seguros iraniana Iran Insurance Company assegurou a compra de vários bens susceptíveis de serem utilizados em programas sujeitos a sanções por força da Resolução 1737 do CSNU. Contam-se entre os bens segurados peças sobresselentes para helicópteros, equipamento electrónico e informático com aplicações na navegação aeronáutica e de mísseis. 19. Iranian Aviation Industries Organisation (Organização da Indústria de Aviação Iraniana IAIO) 107 Sepahbod Gharani Avenue, Teerão, Irão Organização do MODAFL (incluído na lista da Posição Comum 2007/140/PESC da UE) responsável pelo planeamento e gestão da indústria iraniana da aviação militar 20. Isfahan Optics P.O. Box 81465-117, Isfahan, Irão É detida, controlada ou actua em nome da Iran Electronics Industries (incluída na lista da Posição Comum 2007/140/PESC da UE). 21. Javedan Mehr Toos Empresa de engenharia que realiza aquisições para a Organização da Energia Atómica do Irão, designada pela Resolução 1737 do CSNU. 22. Kala Naft Kala Naft Tehran Co, P.O. Box 15815/1775, Gharani Avenue, Teerão, Irão; N.o 242 Shahid Kalantri Street – Near Karim Khan Bridge – Sepahbod Gharani Avenue, Teerão; Kish Free Zone, Trade Center, Kish Island, Irão; Kala Ltd., NIOC House, 4 Victoria Street, London Sw1H1 Comercializa equipamento para o sector petrolífero e do gás que é susceptível de ser usado no programa nuclear do Irão. Tentou adquirir material (portões de liga muito resistente) que não tem utilização fora do sector da indústria nuclear. Tem ligações a empresas implicadas no programa nuclear iraniano. 23. Machine Sazi Arak 4th km Tehran Road, PO Box 148, Arak, Irão Empresa do sector energético, associada à IDRO, que presta serviços de apoio à produção para o programa nuclear, nomeadamente actividades designadas, sensíveis em termos de proliferação. Implicada na construção do reactor de água pesada de Arak. O Reino Unido distribuiu em Julho de 2009 um aviso de recusa de exportação contra a Machine Sazi Arak referente a uma “haste de tampão em grafite-alumina”. Em Maio de 2009, a Suécia recusou exportar para a Machine Sazi Arak “revestimentos para juntas de cubas de reactor”. 24. MASNA (Moierat Saakht Niroogahye Atomi Iran) Empresa de Gestão da Construção de Centrais de Energia Nuclear Dependente da AEOI e da Novin Energy (ambas designadas pela Resolução 1737 do CSNU). Implicada no desenvolvimento de reactores nucleares. 25. Parto Sanat Co No. 1281 Valiasr Ave., Next to 14th St., Teerão, Irão. Fabricante de conversores de frequência, é capaz de desenvolver/modificar conversores importados do estrangeiro de forma a que estes possam ser utilizados no processo de enriquecimento por centrifugação a gás. Presume-se que esteja envolvida em actividades de proliferação nuclear. 26. Passive Defense Organization (Organização de Defesa Passiva) Responsável pela selecção e construção de instalações estratégicas, nomeadamente – segundo declarações do Irão – pela instalação de enriquecimento de urânio de Fordow (Qom), construída sem ter sido declarada à AIEA, contrariamente às obrigações que incumbem ao Irão (estabelecidas numa resolução do Conselho de Governadores da AIEA). O Brigadeiro-General Gholam-Reza Jalali, antigo membro do CGRI, é o Presidente da ODP. 27. Post Bank 237, Motahari Ave., Teerão, Irão 1587618118 O Post Bank passou de simples banco nacional iraniano a banco que facilita o comércio internacional do Irão. Opera em nome do Bank Sepah (designado nos termos da RCSNU 1747), efectuando as suas transacções e ocultando a ligação deste segundo banco às ditas transacções, a fim de evitar que lhe sejam impostas sanções. Em 2009, o Post Bank facilitou negócios efectuados, em nome do Bank Sepah, entre indústrias de defesa iranianas e beneficiários além-mar. Facilitou ainda a realização de transacções comerciais com a empresa de fachada do Tranchon Commercial Bank da RPDC, conhecido por facilitar a realização de operações no domínio da proliferação entre o Irão e a RPDC. 28. Raka Departamento da Kalaye Electric Company (designada nos termos da RCSNU 1737). Criado em finais de 2006, foi responsável pela construção da instalação de enriquecimento de urânio de Fordow (Qom). 29. Research Institute of Nuclear Science & Technology (t.c.p. Nuclear Science & Technology Research Institute) Tutelado pela OEAI, prossegue o trabalho do seu antigo Departamento de Investigação. O seu Director Executivo é o Vice-Presidente da OEAI, Mohammad Ghannadi (designado nos termos da RCSNU 1737). 30. Schiller Novin Gheytariyeh Avenue – no 153 – 3rd Floor – PO BOX 17665/153 6 19389 Teerão Actua em nome da Defense Industries Organisation (Organização das Indústrias de Defesa OID). 31. Shahid Ahmad Kazemi Industrial Group O SAKIG desenvolve e produz sistemas de mísseis superfície-ar destinados ao sector militar iraniano. Procede à manutenção de projectos nos domínios militar, dos mísseis e da defesa aérea e à aquisição de equipamento proveniente da Rússia, da Bielorrússia e da Coreia do Norte. 32. Shakhese Behbud Sanat Envolvida no fabrico de equipamento e peças destinados ao ciclo do combustível nuclear. 33. Technology Cooperation Office (TCO) of the Iranian President's Office (Gabinete de Cooperação Tecnológica da Presidência Iraniana) Teerão, Irão Responsável pelo desenvolvimento tecnológico do Irão graças ao estabelecimento de ligações internacionais pertinentes nas áreas da formação e das aquisições públicas. Presta apoio aos programas existentes nos domínios nuclear e dos mísseis. 34. Yasa Part (incluindo todas as suas sucursais) e filiais: Empresa envolvida em actividades relacionadas com a aquisição de materiais e tecnologias necessários aos programas nuclear e balístico. a) Arfa Paint Company Actua em nome da Yasa Part. b) Arfeh Company Actua em nome da Yasa Part. c) Farasepehr Engineering Company Actua em nome da Yasa Part. d) Hosseini Nejad Trading Co. Actua em nome da Yasa Part. e) Iran Saffron Company ou Iransaffron Co. Actua em nome da Yasa Part. f) Shetab G. Actua em nome da Yasa Part. g) Shetab Gaman Actua em nome da Yasa Part. h) Shetab Trading Actua em nome da Yasa Part. i) Y.A.S. Co. Ltd Actua em nome da Yasa Part.