28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1029/90DACOMISSÃO
de26deAbrilde1990
quedetermina osmontantes doselementos móveisbemcomoosdireitosadicionais
aplicáveisduranteoperíodode1deMaioa31deJulhode1990,inclusive,àimportação na
Comunidade demercadorias objectodoRegulamento {CEE)n?3033/80doConselho
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePortugale,nomeadamente ,osseus
artigos53?e213?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho ,de11deNovembro de
1980,quedetermina oregimedetrocasaplicávelacertasmercadorias resultantes da
transformação deprodutosagrícolas (!),alteradopeloRegulamento (CEE)n?3743/87(2),
e,nomeadamente ,osseusartigos6?e8?,
Considerando queasregrasaseguirparacálculodoelementomóvelaplicávelacadauma
destasmercadorias estãofixadasnosn?s1e2doartigo6?doRegulamento (CEE)
n?3033/80;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3034/80doConselho (3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3207/89(4),fixouasquantidades de
produtosdebaseconsideradas comotendoentradonafabricação dasmercadorias constan­
tesdoRegulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando que,nostermosdon?1,segundotravessão,doartigo53?edon?1,segundo
travessão ,doartigo213?doActodeAdesão,oelementomóvelaplicávelàsimportações
pelosdoisnovosEstados-membrosdasmercadorias quesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?3033/80,provenientes depaísesterceiros,éacrescidooudeduzido,conformeocaso,do
montantecompensatório deadesão;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar atomaremconsideração paraosmeses
deFevereiro,MarçoeAbrilde1990,noquerespeitaaosprodutosdebasereferidosno
artigo2?doRegulamento (CEE)n?3033/80,seestabelecem comosegue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
24,722 31,656 22,560 22,560 22,560 55,672
(!)JOn?L323de29,11.1980,p.1.
(*)JOn?L352de15.12.1987,p.29.
(3)JOn?L323de29.11.1980,p.7.
(4)JOn?L312de27.10.1989,p.1.

N?L109/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
198,930 277,650 343,570
Açúcardebeterraba edecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
65,000 6,900
Considerando que,emconformidade comon?3,primeiroparágrafo ,doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?3033/80,quando,porforçadosregulamentos quedizemrespeitoà
organização comumdosmercados ,éaplicávelemtodososEstados-membros umarestitui­
çãoàproduçãoouumauxílionoquetocaqueraosprodutosdebasequeraosprodutosque
lhessãoequiparados porforçadoartigo3?doreferidoregulamento ,omontantedo
elementomóveldevesercalculadotomandoemconsideração ,emlugardamédiados
preços-limiar ,opreçoresultantedaaplicaçãodestasmedidas ;queoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?3034/80determinou asmercadorias àsquaisestasdisposições são
aplicáveis ;
Considerando que,paraosprodutosdebasereferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,asmédiasdospreçosCIF(àexcepçãodospreçosCIFespeciais)oudospreços
franco-fronteira ,conformeocaso,consideradas paraafixaçãodasimposições aplicáveisa
cadaumdeles,calculadas deacordocomoperíodoconstituído pelosmesesdeFevereiroede
MarçoeosdezprimeirosdiasdomêsdeAbrilde1990,seestabelecem comosegue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
10,637 13,243 9,415 10,773 9,100 18,531
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeite:inteiro
empóManteiga
84,790 104,220 100,960

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/3
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
31,770 5,619
Considerando queaPautaAduaneira Comumprevê,paracertasmercadorias consideradas
noRegulamento (CEE)n?3033/80,ummáximodecobrançaquecompreende umdireito
adicionalsobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobreafarinha
(ADF/M);queasregrasaseguirparaocálculodestedireitoadicionalestãofixadasnos
n?s2e3doartigo8?doreferidoregulamento ;que,emconformidade comon?4deste
mesmoartigo,aComissãodeterminatrimestralmente ,porumlado,omontantedosdireitos
adicionais e,poroutrolado,asdiferençasdepreçoconsideradas paraocálculodosdireitos
adicionais ;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar dasfarinhasdetrigomoleedecevadaa
tomaremconsideração paraosmesesdeFevereiro,MarçoeAbrilde1990seestabeleceram
comosegue:
(EmECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
37,403 34,601
Considerando queasmédiasdepreçosCIFconsideradas paraafixaçãodeimposições
aplicáveisàsfarinhasconsideradas ,calculadas sobreoperíodoconstituído pelosmesesde
FevereiroeMarçoeosdezprimeirosdiasdomêsdeAbrilde1990,seestabeleceram como
segue:
(EmECU/100kg):
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
16,266 14,781
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
' Artigo1?
1.Paraoperíodocompreendido entre1deMaioe31deJulhode1990,noquediz
respeitoàsmercadoriás abrangidas peloRegulamento (CEE)n?3033/80,osmontantes dos
elementos móveisaplicáveisaquandodaimportação naComunidade sãoosindicadosno
anexoI,sobreservadaaplicaçãodosmontantes compensatórios deadesãoprevistosnos
n?1doartigo53?èn°1doartigo213?doActodeAdesão.
2.Paraoperíodocompreendido entre1deMaioe31deJulhode1990,osmontantes
dosdireitosadicionaissobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobre
afarinha (ADF/M),referidos non?2doartigo8?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,eaplicáveis àimportação naComunidade sãoosindicadosnatabelado
anexoII.

N?L109/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
Artigo2o.
Paraoperíodocompreendido entre1deMaioe31deJulhode1990,asdiferenças depreço
relativasaosprodutosdebasereferidosnosn?s2e3doartigo6?en?2,alíneaa),do
artigo8?doRegulamento (CEE)n?3033/80sãoaquelasindicadasnatabelarepresentada
noanexoIII.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMaiode1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em26deAbrilde1990.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/5
ANEXO/—BILAGI—ANHANG I—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Elementos móviles(M08)(por100kilogramos depesoneto)aplicables,del1demayoal31dejuliode1990
inclusive,alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses
Variableelementer (MOB)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførselfratredjelande til
Fællesskabet fra1.majtilogmed31.juli1990
Bewegliche Teilbeträge (MOB)(für100kgEigengewicht )beiderEinfuhrausdrittenLändernindie
Gemeinschaft ,anwendbar vom1.Maibiseinschließlich 31.Juli1990
Κινητάστοιχεία(ΜΟΒ)(για100kgκαθαρούβάρους)πουεφαρμόζονται ano1ηςΜαΐουμέχρικαι31Ιουλίου
1990κατάτιςεισαγωγές στηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Variablecomponents (MOB)(per100kilogramsnetweight)tobeleviedfrom1Mayto31July1990inclusive,
onimportation intotheCommunity fromthirdcountries
Élémentsmobiles(MOB)(par100kilogrammes poidsnet)applicables ,àcompterdu1ermaiau31juillet1990
inclus,àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers
Elementimobili(MOB)(per100kgpesonetto)applicabili all'importazione nellaComunità inprovenienza dai
paesiterzi,dal1°maggioal31luglio1990incluso
Variabeleelementen (MOB)(per100kgnettogewicht )bijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,te
heffenvan1meitotenmet31juli1990
Elementos móveis(MOB)(por100quilogramas depesolíquido)aplicáveis de1deMaioa31deJulhode
1990,inclusive,àimportação naComunidade proveniente depaísesterceiros

N?L109/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART 1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL 1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcòde
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
'100kg
04031051 114,14 18069039n 19059090n
.04031053 173,43 18069050 (3) 200190300)13,46
04031059 212,91 18069060n 20019040(V)5,38
04031091 15,12 18069070 n 20041091n
04031093 21,26 18069090n 200490100)-13,46
04031099 33,39 19011000 n 20052010n
04039071 114,14 19012000n 20058000i1)13,46
04039073 .173,43 19019011 22,98 20089985C1)13,46
04039079 212,91 19019019 18,74 20089991i1)5,38
04039091 15,12 19019090n 21011099n
04039093 21,26 19021100 30,75 21012090n
04039099 33,39 19021910 30,75 21013019 16,15
07104000(») 13,46 19021990 27,85 21013099 28,88
07119030H 13,46 19022091 7,55 21021031 5,44
15171010 36,39 19022099 21,36 21021039 1,60
15179010 36,39 19023010 30,75 21050010 19,72
17041011 23,31 19023090 12,15 21050091 46,53
17041019 23,31 19024010 30,75 21050099 67,35
17041091 25,41 19024090 12,15 21061090n
17041099 25,41 19030000 21,67 21069010 104,06
17049030 49,64 19041010 28,67 21069099 .(5)
17049051n 19041030 64,63 22029091 12,45
17049055 n 19041090 42,82 22029095 13,73
17049061 n 19049010 64,63 22029099 25,87
17049065 n 19049090 32,04 29054300 99,69
17049071 n 19051000 18,40 29054411 23,15
17049075 n 19052010 19,76 29054419 29,91
17049081 (3) 19052030 23,55 29054491 32,98
17049099 (3) 19052090 27,33 29054499 42,53
18061010(2)19,94 19053011n 35051010 25,44
18061030 24,92 190530:19 n 35051090 25,44
18061090 33,23 19053030n­ 35052010 6,46
18062010 n 19053051n 35052030 12,79
18062030 n 19053059 n 35052050 20,32
18062050 n 19053091 n 3505Ϊ090 25,44
18062070 n 19053099n 38091010 12,79
18062090 n 19054000 (4) 38091030 17,77
18063100 (*) 19059010 23,66 38091050 21,67
18063210 n 19059020 86,68 38091090 25,44
18063290 n 19059030n 38236011 23,15
18069011n 19059040n 38236019 29,91
18069019 n 19059050n 38236091 32,98
18069031n 19059060n 38236099 42,53

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/7
PARTE 2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE 2—DEEL2—PARTE 2
Códigoadicional
Yderligerekodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kg
7000II 7051 68,86 7108 34,94
7001 7,98 7052 75,84 7109 44,24
7002 14,95 7053 82,48 7110 20,22
7003 21,60 7055 68,32 7111 28,20
7004 30,90 '7056 76,30 7112 35,18
7005 6,06 7057 83,28 7113 41,82
7006 14,04 7060 85,61 7115 27,66
7007 21,01 7061 93,58 7116 35,64
7008 27,66 7062 100,56 7117 42,62
7009 36,96 7063 107,20 7120 23,26
7010 12,95 7064 116,51 7121 31,23
7011 20,92 7065 91,66 7122 38,21
7012 27,90 7066 99,64 7123 44,86
7013 34,55 7067 106,62 7124 54,16
7015 20,38 7068 113,26 7125 29,32
7016 28,36 7069 122,57 7126 37,29
7017 35,34 7070 98,55 7127 44,27
7020 15,98 7071 106,53 7128 50,92
7021 23,95 7072 113,50 7129 60,22
7022 30,93 7073 120,15 7130 36,20
7023 37,58 7075 105,99 7131 44,18
7024 46,88 7076 113,96 7132 51,16
7025 22,04 7077 120,94 7133 57,80
7026 30,01 7080 166,64 7135 43,64
7027 36,99 7081 174,62 7136 51,62
7028 43,64 7082 181,60 7137: 58,59
7029 52,94 7083 188,24 7140 55,22
7030 28,93 7084 197,55 7141 63,19
7031 36,90 7085 172,70 7142 70,17
7032 43,88 7086 180,68 7143 76,82
7033 50,53 .7087 187,66 7144 86,12
7035 36,36 7088 194,30 7145 61,28
7036 44,34 7090 179,59 7146 69,25
7037 51,32 7091 187,57 7147 76,23
7040 47,94 7092 194,54 7148 82,88
7041 55,91 7095 187,03 7149 92,18
7042 62,89 7096 195,00 7150 68,16
7043 69,54 7100 7,28 7151 76,14
7044 78,84 7101 15,25 7152 83,12
7045 54,00 7102 22,23 7153 89,76 ,
7046 61,97 7103 28,88 7155 75,60
7047 68,95 7104 38,18 7156 83,58
7048 75,60 7105 13,34 7157 90,55
7049 84,90 7106 21,31 7160 92,88
7050 60,88 7107 28,29 7161 100,86

N?L109/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
=Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kg
7162 107,84 7221 84,18 7370 118,25
7163 114,48 7260 95,60 7371: 126,22
7164 123,79 7261 103,57 7372. 133,20
7165 98,94 7262 110,55 7373 139,85
7166 106,92 7263 117,20 7375 125,68
7167 113,90 7264 126,50 7376 133,66
7168 120,54 7265 101,66 7378 133,12
7169 129,85 7266 109,63 7400 84,85
7170 105,83 7267 116,61 7401 92,82
7171 113,80 7268 123,26 7402 99,80
7172 120,78 7269 132,56 7403 106,45
7173 127,43 7270 108,54 7404 115,75
7175 113,27 7271 116,52 7405 90,91
7176 121,24 7272 123,50 7406 98,88
7177 128,22 7273 130,14 7407 105,86
7180 173,92 7275 115,98 7408 112,51
7181 181,90 . 7276 123,95 7409 121,81
7182 188,88 7300 66,91 7410 97,79
7183 195,52 7301 74,89 7411 105,77
7185 179,98 7302 81,87 7412 112,75
7186 187,96 7303 88,51 7413 119,39
7187 194,94 7304 97,82 7415 105,23
7188 201,58 7305 72,97 7416 113,21
7190 186,87 7306 80,95 7417 120,18
7191 194,84 7307 87,93 7420 112,67
7192 201,82 7308 94,57 7421 120,64
7195 194,31 7309 103,88 7460 113,86
7196 202,28 7310 79,86 7461 121,84
7200 48,38 7311 87,83 7462 128,82
.7201 56,36 7312 94,81 7463 135,46
7202 63,34 7313 101,46 7464 144,77
7203 69,98 7315 87,29 7465 119,92
7204 79,29 7316 95,27 7466 127,90
7205 54,44 7317 102,25 7467 134,88
7206 62,42 7320 94,73 7468 141,52
7207 69,40 7321 102,71 7470 126,81
7208 76,04 7360 105,30 7471 134,78
7209 85,35 7361 113,28 7472 141,76
7210 61,33 7362 120,25 7475 134,25
7211 69,30 7363 126,90 7476 142,22
7212 76,28 7364 136,20 7500 101,97
7213 82,93 7365 111,36 7501 109,95
7215 68,77 7366 119,34 7502 116,93
7216 76,74 7367 126,31 7503 123,57
7217 83,72 : 7368 132,96 7504 Ξ 132,88
7220 76,20 7369 142,26 7505 108,03

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/9
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100kgCódigoadicional
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100kg
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7632
7633116,01
122,99
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114,92
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129,87
136,52
122.36
130,33
137,31
129,79
137,77
122,71
130,69
137,67
144,31
153.62
128,77
136,75
143,73
150.37
135,66
143.63
150,61
143,10
151,07
127.43
135,40
142.38
149,03
158,33
133,49
141,46
148.44
155,09
164.39
140,37
148,35 :
155,33
161,97
147,81
155,79
155,25
21,01
28,367634
7635
7636
7637
7642
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746
7747
7750
7751
7758
7759
7760
7761
7762
7765
776635,34
.7,98
14,95
21,60
30,90
152.55
160.52
167,50
174.15
158,61
166,58
173.56
180,21
165.49
173,47
180.45
172,93
180,91
J52,84
160,82
167,80
174,44
158,90
166,88
173,86
180.50
165,79
173,77
180,74
173.23
181,20
196.51
204,49
211,47
202.57
210,55
217.53
209.46
217,44
27,82
35,80
240,18
248.16
255,14
246.24
254,2243,80
51,78
253,13
261,11
75,76
83,73
283,85
291,83
289,91
297,89
113,43
121.40
35,10
43.07
237.41
245,39
252,36
243,47
251,45
258.42
51.08
59,05
250,36
258,33
83,04
91,01
244.69
252,66
259,64
250,75
258,72
265.70
120,70
128,68
257,64
265,61
123,42
14.56
22,53
29,51
36,16
45,46
20,62
28,59
35.57
42,22

N?L109/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
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Πρόσθετος κωδικός
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Codicecomplementare
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CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
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Additional code
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Codicecomplementare
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CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
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Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadiciona ]ECU/écus/
100kg
7849 51,52 7905 40,03 7961 78,33
7850 27,50 7906 48,00 7962 85,31
7851 35,48 7907 54,98 7963 91,96
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7855 34,94 7910 46,91 7966 84,39
7856 42,92 7911 54,89 7967 91,37
7857 49,89 7912 61,87 7968 98,02
7858 42,38 7913 68,51 7969 107,32
7859 50,35 7915 54,35 7970 83,30
7860 24,26 7916 62,32 7971 91,28
7861 32,24 7917 69,30 7972 98,26
7862 39,21 7918 61,79 7973 104,90
7863 45,86 7919 69,76 7975 90,74
7864. 55,16 7940 48,52 7976 98,72
7865 30,32 7941 56,50 7977 105,69
7866 38,30 7942 63,48 7978 98,18
7867 45,27 7943 70,12 7979 106,15
7868 51,92 7944 79,43 7980 109,17
7869 61,22 7945 54,58 7981 117,15
7870 37,21 7946 62,56 7982 124,13
7871 45,18 7947 69,54 7983 130,77
7872 52,16 7948 76,18 7984 140,08
7873- 58,81 7949 85,49 7985 115,23
7875 44,64 7950 61,47 7986 123,21
7876 52,62 7951 69,44 7987 130,19
7877 59,60 7952 76,42 7988 136,83
7878 52,08 7953 83,07 7990 122,12
7879 60,06 7955 68,91 7991 130,10
7900 33,97 7956 76,88 7992 137,07
7901 41,94 7957 83,86 7995 129,56
7902 48,92 7958 76,34 7996 137,53
7903 55,56 7959 84,32Il
7904 64,87 7960 70,36\

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/11
Notas
(*)Véaseparte2.
0)Por100kgdeboniatosetc.odemaízescurridos .
(2)Elelementomóvil(MOB)noserápercibidoenlaimportación deproductosquenocontengan sacarosao
quelacontengan enmenosdel5%enpeso(incluidoelazúcarinvertidocalculadoensacarosa )y/o
isoglucosa calculadoigualmente ensacarosa .
(3)VéaseAnexoV.
(4)VéaseAnexoVI.
(5)VéaseAnexoVII.
Noter
(*)Sedel2.
C1)Pr.100kgafløbnesødekartofleretc:ellermajs.
(2)Detvariableelement (MOB)opkrævesikke'vedimportafvarer,derikkeindeholder saccharose eller
indeholder under5vægtprocent saccharose (herunderinvertsukker ,beregnetsomsaccharose )og/eller
isoglucose ,beregnetsomsaccharose .
(3)SebilagV.
(4)SebilagVI.
(5)SebilagVII.
Fußnoten
(*)SieheTeil2.
(*)Pro100kgSüßkartoffeln usw.oderMais,abgetropft .
(2)Derbewegliche Teilbetrag (MOB)wirdbeiderEinfuhrvonErzeugnissen miteinemGehaltanSaccharose
(einschließlich Invertzucker alsSaccharose berechnet )und/oderIsoglukose ,ebenfallsalsSaccharose
berechnet ,vonwenigerals5GHTnichterhoben .
(3)SieheAnhangV.
(4)SieheAnhangVI.
(5)SieheAnhangVII.
Σημειώσεις
(*)Βλέπεμέρος2.
C)Ανά100kgστραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ.ήκαλαμποκιού στραγγισμένου .
(2)Τοκινητόστοιχείο(ΜΟΒ)δενεισπράτεται κατάτηνεισαγωγήπροϊόντων πουδενπεριέχουν ήπουπεριέχουν
λιγότεροαπό5%κατάβάροςζαχαρόζη (στηνοποίαπεριλαμβάνεται καιτοιμβερτοποιημένο ζάχαρο
υπολογισμένο σεζαχαρόζη )ή/καιισογλυκόζη υπολογισμένη επίσηςσεζαχαρόζη .
(3)Βλέπεπαράρτημα V.
(4)Βλέπεπαράρτημα VI.
(5)Βλέπεπαράρτημα VII.
Notes
(*)SeePart2.
(J)Per100kilograms ofdrainedsweetpotatoes,etc.,ormaize.
(2)Thevariablecomponent (MOB)isnotchargeable ontheimportation ofproductsnotcontaining or
containing lessthan5%byweightofsucrose (includinginvertsugarcalculated assucrose)and/orof
isoglucose ,calculated assucrose.
(3)SeeAnnexV.
(4)SeeAnnexVI.
(5)SeeAnnexVII.
Notes
(*)Voirpartie2.
i1}Par100kilogrammes depatatesdouces,etc.,oudemaïségouttés.
(2)L'élémentmobile(MOB)n'estpasperçuàl'importation desproduitsnecontenantpasoucontenantmoins
de5%enpoidsdesaccharose (ycomprislesucreinterverticalculéensaccharose )et/oud'isoglucose ,
calculéégalement ensaccharose .
(3)VoirannexeV.
(4)VoirannexeVI.
(s)VoirannexeVII.

N?L109/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
Note
(*)Vediparte2.
I1)Per100kgdipatatedolci,ecc.ogranturcosgocciolati .
(2)L'elemento mobile(MOB)nonèriscossoall'importazione deiprodottichenoncontengano ocontengano
menodi5%inpesodisaccarosio (compresolozuccheroinvertitocalcolato-in saccarosio )e/oisoglucosio ,
calcolato insaccarosio .
(3)VediallegatoV.
(4)VediallegatoVI.
(s)VediallegatoVII.
Voetnoten
(*)Ziedeel2.
(*)Per100kgzoeteaardappelen enz.ofmaïs,uitgedropen .
(2)Hetvariabeleelement (MOB)wordtnietgehevenbijdeinvoervanprodukten diegeenofminderdan
5gewichtspercenten saccharose (hetgehalteaaninvertsuiker ,berekendalssaccharose ,daaronderbegrepen)
en/ofisoglucose ,eveneensberekendalssaccharose ,bevatten .
(3)ZiebijlageV.
(4)ZiebijlageVI.
(5)ZiebijlageVII.
Notas
(*)Verparte2.
((!)Por100kgdebatatas-doces etc.,oudemilhoescorridos .
(2)Oelementomóvel(MOB)nãoécobradonaimportação dosprodutosquenãocontenham ,oucontenham
menosde5%,empeso,desacarose (incluindooaçúcarinvertidocalculadoemsacarose )e/oudeisoglicose
calculadaigualmente emsacarose .
(3)VeranexoV.
(4)VeranexoVI.
(5)VeranexoVII.

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANG II—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXE II—ALLEGATO II—BIJLAGE II—
ANEXOII
Importesdelosderechosadicionales sobreelazúcar(ADS/Z)ysobrelaharina(ADF/M)(por100kilo­
gramosdepesoneto)aplicables alaimportación enlaComunidad procedente deterceros *países,
del1demayoal31dejuliode1990inclusive
Tillægstold forsukker(ADS/Z)ogformel(ADF/M)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførsel
tilFællesskabet fratredjelande fra1.majtilogmed31.juli1990
BétrâgederZusatzzölle fürZucker(ADS/Z)undfürMehl(ADF/M)(für100kgNettogewicht )bei
derEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft fürdieZeitvom1.Maibiseinschließlich 31.Juli1990
ΠοσΑπρόσθετων δασμώνστηζάχαρη(ADS/Z)καιστοαλεύρι(ΑDF/M)(για100kgκαθαρούβάρους),
πουεφαρμόζονται από1ηςΜαΐουμέχρικαι31Ιουλίου1990κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα απότρίτες
χώρες
Amountsofadditional dutiesonsugar(ADS/Z)andonflour(ADF/M)(per100kilograms netweight)
applicable onimportation intotheCommunity fromthirdcountriesfrom1Mayto31July:1990inclusive
Montants desdroitsadditionnels surlesucre(ADS/Z)etsurlafarine(ADF/M)(par100kilogrammes
poidsnet)applicables àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers,du1ermaiau
31juillet1990inclus
Importideidaziaggiuntivisullozucchero (ADS/Z)esullafarina(ADF/M)(per100kgpesonetto)applicabili
all'importazione nellaComunitàinprovenienza daipaesiterzi,dal1°maggioal31luglio1990incluso
Bedragenderaanvullende invoerrechten opsuiker(ADS/Z)enopmeel(ADF/M)(per100kgnettogewicht ),
geldendbijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,van1meitotenmet31juli1990
Montantes dosdireitosadicionai?sobreoaçúcar(ADS/Z)esobreafarinha(ADF/M)(por100quilogramas
depesolíquido)aplicáveisnaimportação naComunidade proveniente dospaísesterceiros,de1deMaioa
31deJulhode1990,inclusive

N?L109/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART 1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL 1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CΝcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligerekodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/MCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CΝcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/M
ECU/écus/
100kgECU/écus/
100kgECU/écus/
100kg-ECU/écus/
100kg
17049030 14,95I 18069050 7632 14,95
17049,051 I nIII Γ)
17049055|_\ nI 18069060 n
17049061 nI 18069070 n
17049065 nI 18069090 r>
17049071 ηI 19051000 19,82
17049075 nI 19053011 n
17049081 7632 14,95
H\19053019
19053030n
n
17049099 7632 14,95
(*)\19053051
19053059n
n
18062010 nI 19053091 n
18062030 r)I 19053099 n
18062050 πI 19059010I 25,36
18062090 nI 19059040|| C)
18063100 nI 19059050 n
18063210 nI19059060 n
18063290 nI 19059090II n
18069011l.\ nI 21050010 8,31
18069019\ nI 21050091 6,65
18069031- HI21050099 6,65
18069039 πI I
(*)Verparte2/Sedel2/SieheTeil2/Ίδετεμέρος2/SeePart2/Voirpartie2/Vediparte2/Ziedeel2/Verparte2,

28.4.90 N?L109/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Contenido ensacarosa,azúcarinvertidoy/oisoglucosa
Indholdafsaccharose ,invertsukker og/ellerisoglucose
GehaltanSaccharose ,Invertzucker und/oderIsoglukose
Περιεκτικότητα σεζαχαρόζη ,ιμβερτοποιημένο ζάχαροή/καιισογλυκόζη
Weightofsucrose,invertsugarand/orisoglucose
Teneurensaccharose ,sucreintervertiet/ouisoglucose
Tenoredelsaccarosio ,dellozuccheroinvertitoe/odell'isoglucosio
Gehalteaansaccharose ,invertsuiker en/ofisoglucose
Teordesacarose,açúcarinvertidoe/ouisoglicoseADS/Z
ECU/écus/100kg
>=00—<05
>=05—<30 7,98
>=30—<50 14,95
>=50—<70 21,60
>=70 30,90
Contenido enalmidónoenféculay/oglucosa
Indholdafstivelseog/ellerglucose
GehaltanStärke'und/oderGlukose
Περιεκτικότητα σεπαντόςείδουςή/καιγλυκόζη
Weightofstarchorglucose
Teneurenamidonouféculeet/ouglucose
Tenoredell'amido ,dellafecolae/odelglucosio
Gehalteaanzetmeelen/ofglucose
Teordeamidooudeféculae/ouglicoseADF/M
ECU/écus/100kg
>=00—<05
>=05—'<25 6,76
>=25—<50 14,58
>=50—<75 22,83
>=75 31,28

N?L109/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANG III—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXE III—ALLEGA TOIII—BULAGEIII—
ANEXOIII
Diferencias depreciorelativasalosproductos básicos,quehabrándetomarseenconsideración ala
importación enlaComunidad ,procedentes detercerospaíses,del1demayoal31dejuliode1990
inclusive
Prisforskelle forbasisprodukter ,derskaltagesibetragtning vedindførseliFællesskabet fratredjelande fra
1.majtilogmed31.juli1990
Preisunterschiede fürGrunderzeugnisse ,diebeiderEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft vom
1.Maibiseinschließlich 31.Juli1990zuberücksichtigen sind
Διαφορές τωνημώνγιαταπροϊόνταβάσεωςπουπρέπειναληφθούνυπόψηαπό1ηςΜαΐουμέχρικαι
31Ιουλίου1990κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Differences inpricesforbasicproductstobetakenintoconsideration onimportation intotheCommunity from
thirdcountriesfrom1Mayto31July1990inclusive
Différences deprixafférentesauxproduitsdebase,àprendreenconsidération àl'importation dansla
Communauté ,enprovenance despaystiers,àpartirdu1ermaiau31juillet1990inclus
Differenze diprezzorelativeaiprodottidibase,daprendereinconsiderazione all'importazione nellaComunità
daipaesiterzi,dal1°maggioal31luglio1990incluso
Prijsverschillen voorbasisprodukten ,inaanmerking tenemenbijinvoerindeGemeenschap vanuitderde
landen,van1meitotenmet31juli1990
Diferençadepreçorelativaaosprodutosdebaseatomaremconsideração naimportação naComunidade
proveniente dospaísesterceiros,de1deMaioa31deJulhode1990,inclusive

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/17
ECU/écus/100kg
Trigoblando/Blødhvede/Weichweizen /Μαλακόσιτάρι/Commonwheat/
Blétendre/Granotenero/Zachtetarwe/Trigomole 14,085
Trigoduro/Hårdhvede/Hartweizen /Σκληρόσιτάρι/Durumwheat/Blédur/
Granoduro/Durumtarwe/Trigoduro 18,413
Centeno/Rug/Roggen/Σίκαλη/Rye/Seigle/Segala/Rogge/Centeio 13,145
Cebada/Byg/Gerste/Κριθάρι/Barley/Orge/Orzo/Gerst/Cevada 11,787
Maíz/Majs/Mais/Καλαμπόκι /Maize/Maïs/Granturco /Maïs/Milho 13,460
•Arrozdescascarillado degranolargo/Ris,afskallet,langkornet /Reis,langkörnig ,
geschält/Αποφλοιωμένο ρύζι,μακρόσπερμο /Long-grain huskedrice/Rizdécorti­
quéàgrainslongs/Risosemigreggio agranilunghi/Langkorrelige gedopterijst/
Arrozempelículasdegrãoslongos 37,141
Lechedesnatada enpolvo/Skummetmælkspulver /Magermilchpulver /Αποβουτυρω­
μένογάλασεσκόνη/Skimmed-milk powder/Laitécréméenpoudre/Lattescremato
inpolvere/Magere-melkpoeder /Leitedesnatado empó 114,140
Lecheenteraenpolvo/Sødmælkspulver /Vollmilchpulver /Πλήρεςγάλασεσκόνη/
Whole-milk powder/Laitentierenpoudre/Latteinteroinpolvere/Volle-melkpoeder /
Leiteinteiroempó ,173,430
Mantequilla /Smør/Butter/Βούτυρο/Butter/Beurre/Burro/Boter/
Manteiga 242,60
Azúcarblanco/Hvidtsukker/Weißzucker /Λευκήζάχαρη/Whitesugar/Sucre
blanc/Zuccherobianco/Wittesuiker/Açúcarbranco 33,230
Melazas/Melasse/Melassen/Μελάσες/Molasses/Mélasses/Melassi/Melasse/
Melaço 1,281
Harinadetrigoblando/Melafblødhvede/Weichweizenmehl /Αλεύριαμαλακού
σιταριού/Softwheatflour/Farinedeblétendre/Farinadigranotenero/Meelvan
zachtetarwe/Farinhadetrigomole 21,137
Harinadecenteno/Melafrug/Roggenmehl /Αλεύριασίκαλης/Ryeflour/Fàrine
deseigle/Farinadisegala/Meelvanrogge/Farinhadecenteio 19,820

N?L109/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
ANEXO IV
Códigoadicional (segundoacomposição )
Matériasgordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
(3)LAmido-fécula /glicose(%empeso)(')
£0<5 £5<25 £25<50 £50<75 £75
USacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(2)
£0
<5>s
<30>30
<50£50
<70£70£0
<5>s
<30£30
<50£50
<70£70£0
<5£5
<30£30
<50£50>0
<5£5
<30£30£0
<5£5
>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X
>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X'
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula/glicose "
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímeros deglicose,eaglicose
eventualmente presente,determinados comglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradauma
misturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(2)Sacarose/açúcar/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado desacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseede
frutose(somaaritméticadasquantidades dedoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)e/oucujapresençasejaverificada
namercadoria . \
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade
inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarada e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,a
quantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(3)Proteínasdoleite
Ascaseínase/oucaseinatos queentramnacomposição damercadoria nãosãoconsiderados comoproteínasdoleiteseamercadoria nãocontiveroutros
componentes deorigemláctica.
Amatériagordaproveniente doleite,quantoexistentenamercadoria emteorinferiora1%,ealactose,quandoemteorinferiora1%,empeso,nãosão
consideradas comooutroscomponentes deorigemláctica.
Quandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado deveráindicarnadeclaração previstaparaoefeito:«únicoingrediente láctico:
caseína/caseinato»,seforocaso.

28.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L109/19
ANEXO V
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049081—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
::CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049099—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18069050—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva» ...
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
———Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
ANEXO VI
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
—Deteor,empeso,desacarose/açúcarinvertido/isoglicose :
Igualousuperiora5%einferiora30%19054000
——Igualousuperiora30%7633
7634
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)

N?L109/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.90
ANEXO VII
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069099—Preparações líquidasquedepoisdediluídascomáguaoudepoisdeoutrotratamento sãodestinadas ao
fabricodebebidasparaconsumo :
Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes doleite,menos
de2,5%deproteínasdoleite,menosde5%deamidoouféculaouglicoseedeteorempesode
sacarose/isoglicose :
—Igualousuperiora5%einferiora30%
— Igualousuperiora30%einferiora50%
—Igualousuperiora50%einferiora70%
—Igualousuperiora70%...7635
7636
7637
7642
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
—Vertabela2(incluídonoanexoIV)