N?L126/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.5.91
REGULAMENTO (CEE)N?1317/91DACOMISSÃO
de21deMaiode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on!4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1282/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1293/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde22
deMaiode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deMaiode
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L125de20.5.1991,p.51.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
fóJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(')JOn?L122de17.5.1991,p.37.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.

22.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L126/9
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenloas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
5 6 7(') 8(') 9(') ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 8,539 9,539 9,539 9,539
—Portugal 26,285 26,085 15,509 16,509 16,509 16,509
—outrosEstados-membros 19,315 19,115 8,539 9,539 9,539 9,539
2.Ajudasfinais:II|||| I \
Sementescolhidasetransformadas em:IlIl \ l
—R.F.daAlemanha(DM) 45,47 45,00 20,10 22,46 22,46 22,46
—PaísesBaixos(Fl) 51,23 50,70 22,65 25,30 25,30 25,30
—UEBL(FB/Flux) 937,86 928,15 414,62 463,18 463,18 463,18
—França(FF) 152,50 150,92 67,42 75,32 75,32 75,32
—Dinamarca(Dkr) 173,45 171,65 76,68 85,66 85,66 85,66
—Irlanda(£Irl) 16,974 16,798 7,504 8,383 8,383 8,383
—ReinoUnido(£) 14,812 14,653 6,326 7,122 7,122 7,115
—Itália(Lit) 34022 33670 15041 16802 16802 16739
—Grécia(Dr) 3766,15 3703,70 1116,51 1340,77 1340,77 1228,82
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 1453,54 1592,23 1592,23 1575,87
—Portugal(Esc) 5535,62 5494,58 3305,78 3510,97 3510,97 3466,90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I5 6 70 8(') 90 ioo
1.Ajudasglobais(ECU):||||
—Espanha 0,000 0,000 11,039 12,039 12,039 *12,039
—Portugal 28,785 28,585 18,009 19,009 19,009 19,009
—outrosEstados-membros 21,815 21,615 11,039 12,039 12,039 12,039
2.Ajudasfinais:||II||
Sementescolhidasetransformadas em:IIIIIIIIII
—R.F.daAlemanha(DM) 51,36 50,89 25,99 28,34 28,34 28,34
—PaísesBaixos(Fl) 57,87 57,34 29,28 31,93 31,93 31,93
—UEBL(FB/Flux) 1059,26 1049,54 536,01 584,57 584,57 584,57
—França(FF) 172,24 170,66 87,16 95,06 95,06 95,06
—Dinamarca(Dkr) 195,90 194,10 99,13 108,11 108,11 108,11
—Irlanda(£Irl) 19,170 18,995 9,701 10,580 10,580 10,580
—ReinoUnido(£) 16,761 16,602 8,275 9,070 9,070 9,064
—Itália(Lit) 38426 38074 19445 21206 21206 21143
—Grécia(Dr) 4323,41 4260,96 1673,77 1898,04 1898,04 1786,08
—emEspanha(Pta) 73,30 44,15 1835,78 1974,47 1974,47 1958,11
—emPortugal(Esc) 6057,31 6016,27 3827,47 4032,66 4032,66 3988,59
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L126/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.5.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período
\5 6 7 8(') 9(')
1.Ajudasglobais(ECU): l
—Espanha 29,875 29,177 28,974 22,166 22,166
—Portugal 38,820 38,135 37,935 29,292 29,292
—outrosEstados-membros 26,580 25,895 25,695 17,052 17,052
2.Ajudasfinais: \ \ \ l
a)Sementescolhidasetransformadas l \ \ I
em(2):ll \ I
—RFdaAlemanha(DM) 62,57 60,96 60,49 40,14 40,14
—PaísesBaixos(Fl) 70,51 68,69 68,16 45,23 45,23
—UEBL(FB/Flux) 1290,63 1257,37 1247,65 827,98 827,98
—França(FF) 209,87 204,46 202,88 134,64 134,64
—Dinamarca(Dkr) 238,69 232,53 230,74 153,13 153,13
—Irlanda(£Irl) 23,358 22,756 22,580 14,985 14,985
—ReinoUnido(£) 20,475 19,930 19,771 12,952 12,952
—Itália(Lit) 46819 45613 45260 30036 30036
—Grécia(Dr) 5383,71 5195,81 5109,64 2950,71 2950,71
—Portugal(Esc) 8149,16 8008,61 7967,57 6181,78 6181,78
b)SementescolhidasemEspanhae\ \Illl l
transformadas :\\IIIlIlll
—emEspanha(Pta) 4677,67 4575,97 4545,73 3532,30 3532,30
—numoutroEstado-membro (Pta)4736,67 4636,83 4607,15 3606,31 3606,31
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
5 6 7 8 9 10
DM 2,061800 2,060090 2,058680 2,057260 2,057260 2,054170
Fl 2,320300 2,318810 2,317430 2,315920 2,315920 2,312220
FB/Flux 42,374000 42,334700 42,311699 42,281800 42,281800 42,212900
FF 6,974370 6,969750 6,965250 6,962110 6,962110 6,948580
Dkr 7,877510 7,877160 7,876400 7,875540 7,875540 7,871730
£Irl 0,769984 0,770043 0,769797 0,770150 0,770150 0,770487
£ 0,693808 0,694960 0,695682 0,696294 0,696294 0,697573
Lit 1525,87 1527,35 1529,01 1530,63 1530,63 1536,27
Dr 225,17900 227,00800 229,13700 230,99400 230,99400 236,70000
Esc 178,84200 178,96800 179,18100 179,65500 179,65500 181,73300
Pta 127,25100 127,60700 127,91500 128,21300 128,21300 128,90000