N?L225/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.8.89
REGULAMENTO (CEE)N?2377/89DACOMISSÃO
de2deAgostode1989
relativoàcolocaçãoàvendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
•deintervençãoitaliano
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento(CEE)n?1225/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuicertasquantidadesdeazeite;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/85(*),fixouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidadeeparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
éactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercadode
azeite,caracterizadopordisponibilidades reduzidasem
relaçãoàprocura,ecomofimdeasseguraraomaior
númerodeoperadoresumabastecimentomínimoparaas
suasnecessidadesimediatas,éconvenientepreverque
cadaoperadornãopossaapresentarpropostassenãopara
umaquantidademáxima;que,comofimdeevitarum
eventualdesviodestadisposiçãoe,emconsequência ,um
açambarcamento dasquantidadespostasàvendaporum
reduzidonúmerodeoperadores,énecessáriopreverque
sóosoperadoresreconhecidospossamparticiparneste
concurso ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitaliano«AziendadiStato
pergliinterventinelmercatoagricolo»,aseguirdenomi­
nadoAIMA,abreumconcursoemconformidade comasdisposiçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento
(CEE)n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidadedasseguintesquantidadesdeazeite:cerca
de8000toneladasdeazeitevirgemlampante.
Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia1deSetembro
de1989.
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagem sãofixadospeloAIMAnasuasede,
viaPalestro81,Roma,Itália;
Umacópiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitida,semdemora,àComissão.
Artigo3?
AspropostasdevemchegaraoAIMA,viaPalestro81,
Roma,Itália,omaistardar,em12deSetembrode1989,
às14horas(horalocal).
Apropostasóéadmissívelseforapresentadaporuma
pessoafísicaoumoralqueexerçaumaactividadeno
sectordoazeiteeestejainscritanessaqualidadenum
registopúblicodeumEstado-membro ,àdatade31de
Dezembrode1988.
Alémdisso,cadaconcorrentesópodeapresentar
propostasparaumaquantidademáximade1500tonela­
das.
Artigo4?
1.Aspropostasserãofeitasemrelaçãoaazeitede5
grausdeacidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçoproposto,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
—até5grausdeacidez:
aumentode528,6lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamenos,relativamente a5
graus,
—maisde5grauseaté8grausdeacidez:
diminuiçãode528,6lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamais,relativamente a5
graus,
—maisde8grausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde578,2lirasitalianasem
relaçãoacadadécimodegrau,deacidezamais,relati­
vamentea8graus.(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
OJOn?L331de28.11.1978,p.13.
OJOn?L348de30.12.1977,p.46.
OJOn?L368de31.12.1985,p.20.

3.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L225/25
Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas .Artigo5?
Omaistardartrêsdiasapósotermodoprazoprevisto
paraaentregadaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoparacadalotecolocadoàvenda.
Artigo6?
Opreçomínimodavendaéfixado,segundooprocesso
previstonoartigo38?doRegulamenton?136/66/CEE,
combasenaspropostasrecebidas,omaistardarnoúltimo
diaútildomêsduranteoqualaspropostasforamapre­
sentadas.Adecisãofixandoopreçomínimodevendaé
notificada,semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Artigo7?
AvendadeazeiteéefectuadapeloAIMAomaistardarno
dia7domêsseguinteaomêsduranteoqualaspropostas
foramapresentadas .Artigo9?
Aindemnização dearmazenagemreferidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4000liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão