8.9.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L262/11
REGULAMENTO (CEE)N?2601/92DACOMISSÃO
de7deSetembrode1992
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodeuvasdemesaoriginárias
daTurquia
(CEE)n?3811/85(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerandoque,paraasuvasdemesaorigináriasda
Turquia,ospreçosdeentradaassimcalculadossesituaram
durantecincodiasdemercadosucessivosalternadamente
acimaeabaixodopreçodereferência;quedoisdesses
preçosdeentradasesituaramaumnívelinferiorem,pelo
menos,0,6ecuaoníveldopreçodereferência;quedeve
serestabelecida,desdeentão,umataxacompensatória
paraestasuvasdemesa;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimeéconvenienteutilizarnocálculodopreçode
entrada:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(6),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/900,
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1754/92(2),e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doartigo27?,
Considerandoqueon?1,doartigo25?AdoRegulamento
(CEE)n?1035/72prevêque,seopreçodeentradadeum
produto,importadoemproveniênciadeumpaísterceiro,
sesituarduranteumperíododecincoasetediasde
mercadossucessivosalternadamente acimaeabaixodo
preçodereferência,éinstituída,salvomotivoexcepcional,
umataxacompensatória relativamente àproveniênciaem
causa;queessataxaéinstituídaquandotrêspreçosde
entradasesituaremabaixodopreçodereferênciaecoma
condiçãodequeumdessespreçosdeentradasesituea
umnívelinferiorem,pelomenos,0,6ecuaoníveldo
preçodereferência;
Considerando quenoRegulamento (CEE)n?1828/92da
Comissão,de3deJulhode1992,quefixaospreçosde
referênciadasuvasdemesarelativamente àcampanhade
1992(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacate­
goriadequalidadeIopreçodereferênciade49,20ecus
por100quilogramasdepesolíquido,noquerespeitaaos
mesesdeSetembroeOutubrode1992;
Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;
Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamentoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Naimportaçãodeuvasdemesa(códigosNC08061015e
08061019)origináriosdaTurquiaserácobradoum
direitocompensatório cujomontanteéfixadoem0,96
ecuspor100quilogramasdepesolíquido.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem9déSetembro
de1992.
Sobreservadodispostonon?2,segundoparágrafo,do
artigo26?doRegulamento (CEE)n?1035/72,0presente
regulamento éaplicávelaté14deSetembrode1992.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.23.
(3)JOn?L185de4.7.1992,p.19.
OJOn?L220de10.8.1974,p.20.OJOn?L368de31.12.1985,p.1
(6)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.

N?L262/12 JornalOficialdasComunidades Europeias8.9.92
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deSetembrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão