N?L173/72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.7.86
REGULAMENTO (CEE)N?2044/86DACOMISSÃO
de30deJunhode1986
quefixaasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodosprodutostransformados à
basedecereaisedearroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(2)e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,
doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1007/86(4),
e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,doseuartigo
17?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando que,nostermosdoartigo16?doRegula­
mento(CEE)n?2727/75edoartigo17?doRegulamento
(CEE)n?1418/76,adiferençaentreascotaçõesouos
preçosnomercadomundialdosprodutosreferidosno
artigo1?destesregulamentos eospreçosdestesprodutos
naComunidadepodesercobertaporumarestituiçãoà
exportação ;
Considerando que,porforçadoartigo2?doRégulamento
(CEE)n?2746/75doConselho,de29deOutubrode
1975(*),edoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1431/76
doConselho,de21deJunhode1976(6),queestabele­
cem,respectivamente ,noquerespeitaaossectoresdos
cereaisedoarroz,asnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante,asrestituiçõesdevemserfixadastomando
emconsideração asituaçãoeasperspectivasdeevolução,
porumlado,dasdisponibilidades emcereais,emarroze
emtrincasdearrozbemcomooseupreçonomercadoda
Comunidade e,poroutrolado,ospreçosdoscereais,do
arroz,dastrincasdearrozedosprodutosdosectordos
cereaisnomercadomundial;que,porforçadosmesmos
artigos,importatambémasseguraraosmercadosdos
cereaisedoarrozumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocas
comerciaise,poroutro,teremcontaoaspectoeconómico
dasexportaçõesemquestãoeointeresseemevitarpertur­
baçõesnomercadodaComunidade ;Considerando queoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearrozÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1027/84(8),noseuartigo6?,definiuoscritériosespe­
cíficosquesedevemteremcontaparaocálculodaresti­
tuiçãoemrelaçãoaestesprodutos;
Considerando que,combasenoscritériosprevistospelo
Regulamento (CEE)n?2744/75,éconvenienteterem
conta,nomeadamente ,ospreçoseasquantidadesde
produtosdebasetomadosemconsideraçãoparaocálculo
doelementomóveldodireitonivelador;que,porforça
doartigo8?doRegulamento (CEE)n?2744/75edo
artigo1?doRegulamento (CEE)n?1077/68(9),alterado
peloRegulamento (CEE)n?2764/71(10),emrelaçãoa
determinados produtos,éconvenientediminuiro
montantedarestituiçãoàexportaçãodaincidênciada
restituiçãoatribuídaaoprodutodebase;
Considerando queaaplicaçãodestasmodalidadesàsitua­
çãoactualdos^mercados nosectordosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearrozlevaafixararestituição
nummontantequevisacobriradiferençaentreospreços
naComunidade eosdomercadomundial;
Considerando quearestituiçãoécalculadatendoem
contaaquantidadedematéria-prima quedeterminao
elementomóveldodireitonivelador;que,emrelaçãoa
determinados produtostransformados ,aquantidadede
matéria-prima utilizadapodevariarsegundoautilização
finaldoproduto;que,segundooprocessodefabrico
utilizado,alémdoprodutoprincipaldesejado,sãoobtidos
outrosprodutoscujaquantidadeevalorpodemvariar
conformeanaturezaeaqualidadedoprodutoprincipal
desejado;queaacumulaçãodasrestituiçõesrelativasaos
diversosprodutosresultantesdeummesmoprocessode
fabricoapartirdomesmoprodutodebasepoderiatornar
possível,emcertoscasos,exportaçõesparaospaíses
terceirosapreçosinferioresàscotaçõespraticadasno
mercadomundial;queéconveniente ,porisso,emrela­
çãoaalgunsdestesprodutos,limitararestituiçãoaum
montanteque,permitindooacessoaomercadomundial
assegurariaorespeitopelosobjectivosdaorganização
comumdosmercados;
Considerando queéconvenientegraduararestituiçãoa
atribuiradeterminadosprqdutostransformados ,conforme
osprodutos,emfunçãodoseuteoremcinzas,emcelu­
losebruta,emtegumentos ,emproteínas,emmatérias
OJOn?L281de1.11.1975,p.65.
8JOn?L107de19.4.1984,p.15.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L94de9.4.1986,p.3.0JOn?L281de1.11.1975,p.78.¥}JOn?L166de25.6.1976,p.36.(9)JOn?L181de27.7.1968,p.1.
(10)JOn?L283de24.12.1971,p.30.

1.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/73
períododeterminado ,emrelaçãoàsmoedasdaComu­
nidadereferidasnotravessãoprecedenteeaocoefi­
cienteanteriormente citado;
Considerando quearestituiçãodeveserfixadaumavez
pormês;quepodeseralteradanointervalo;
Considerando queoartigo275?doActodeAdesãode
EspanhaedePortugalprevêquepossamserconcedidas
restituiçõesàexportaçãoparaPortugal;queoexameda
situaçãoedosdiferentesníveisdepreçosconduzàdecisão
denãofixarqualquerrestituiçãoàexportaçãoparaPortu­
gal;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,gordasouemamido,sendoesteteorparticularmente
significativodaquantidadedeprodutodebaseincorpo­
rado,defacto,noprodutotransformado ;
Considerandfo que,noquedizrespeitoàsraízesde
mandiocaeoutrasraízesetubérculostropicais,bemcomo
àssuasfarinhas,oaspectoeconómicodasexportaçõesque
poderiamserprevistas,tendoemcontasubretudoanatu­
rezaeaorigemdestesprodutos,nãonecessitaactualmente
defixaçãodeumarestituiçãoàexportação ;que,emrela­
çãoadeterminados produtostransformados àbasede
cereais,afracaimportânciadaparticipaçãodaComuni­
dadenocomérciomundialnãotornaactualmente neces­
saáriaafixaçãodeumarestituiçãoàexportação ;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciação darestituição,emrelação
acertosprodutos,segundooseudestino;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2806/71(')
estabeleceuasnormascomplementares relativasàconces­
sãodarestituiçãoàexportaçãoemrelaçãoadeterminados
produtostransformados àbasedecereaisedearroz;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedasrestituições,èconvenientetomaremconsi­
deraçãoparaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)n?
1676/85(2),
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadataxadecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteumADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Asrestituiçõesàexportaçãodosprodutosreferidosna
alínead)doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2727/75e
non?1,alíneac),doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1418/76esubmetidosaoRegulamento (CEE)n?
2744/75sãofixadasemconformidade comoanexodo
presenteregulamento .
NãoéfixadarestituiçãoàexportaçãoparaPortugal.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L284de28.12.1971,p.9.
(2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L173/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.7.86
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deJunhode1986,quefixaasrestituiçõesàexportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(enECUs/t)
N?denomenclatura
utilizada
paraasrestituiçõesNomenclatura comredacçãosimplificadaMontante
das
restituições
11.01C(I) Farinhadecevada,comumteorencinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,9%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso155,50
11.01C(II) Farinhadecevadanãoincluídanon?11.01C(I)—
11.01D(I) Farinhasdeaveiacomumteoremcinzassobreamatériaseca,inferiorouiguala
2,3%empeso,comumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1,8%empeso,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%eem
queaperoxidaseestápraticamenteinactiva135,94
11.01D(II) Farinhadeaveianãoincluídanon?11.01D(I)—
11.01E(I) Farinhademilhocomumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1,3%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca
inferiorouiguala0,8%empesoÇ)159,94
11.01E(II) Farinhademilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora
1,3%einferiorouiguala1,7%empeso,ecomumteoremcelulosebruta,sobre
amatériaseca,inferiorouiguala1%empesoÇ)
11.01E(III) Farinhademilho,nãoincluídanon?11.01E(I)e(II)(7)—
11.01F Farinhadearroz —
11.02AIII(a) Sêmolasesêmolasdecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,
inferiorouiguala0,9%empeso160,69
11.02AIII(b) Sêmolasesêmolasdecevadanãoincluídasnon?11.02AIII(a)—
11.02AIV(a) Sêmolasdescascadasesêmolasdeaveia,comumteoremcinzas,sobreamatéria
seca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteoremtegumentosinferiorou
iguala0,1%,comumteoremhumidadesuperiorouigualali%'ecujaperoxi­
daseestápraticamenteinactiva135,94
11.02AIV(b) Sêmolasdeaveia,nãoincluídasnon?11.02AIV(a)—
11.02AV(a) Sêmolasdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala0,9%empeso,comumteoremcelulosebrutasobreamatériaseca,
inferiorouiguala0,6%empeso(')(8)205,63
11.02AV(b) Sêmolasdemilhocomumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1,3%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca
inferiorouiguala0,8%empeso(')(8)159,94
11.02AV(c) Sêmolasdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superior
a1,3%empesoeinferiorouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(')(8)137,09
11.02AVI Sêmolasdearroz—
11.02BIa)1(aa)Grãosdecevadadescascados (empelículaoupelados),comumteoremcinzas,
sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomumteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(2)155,50
11.02BIa)1(bb)Grãosdecevada,descascados(empelículaoupelados)nãoincluídosnon?11.02B
Ia)1(aa)(2)—
11.02BIa)2(aa)Aveiadespontada—

1.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/75
(enECUs/t)
N?denomenclatura
utilizada
paraasrestituiçõesNomenclatura comredacçãosimplificadaMontante
das
restituições
11.02BIa)2bb)(11)Grãosdescascados (empelículaoupelados)deaveia,comumteoremcinzas,sobre
amatériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteordetegumentosinfe­
riorouiguala0,5%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva(2)120,83
11.02BIa)2bb)(22)Grãosdescascados (empelículaoupelados)deaveia,nãoincluídosnon?11.02BI
a)2bb)(11)0—
11.02BIb)1(aa)Grãosdecevadadescascadosetrituradosoupartidos,comumteoremcinzas,sobre
matériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomumteoremcelulosebruta,
sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(designadospor«Grütze»
ou«Grutten»(2)155,50
11.02BIb)1(bb)Grãosdecevadadescascadosetrituradosoupartidos,nãoincluídosnon?11.02BI
b)1(aa)(designadospor«Grütze»ou«Grutten»)(2)—
11.02BIb)2(aa)Grãosdeaveiadescascadosetrituradosoupelados,comumteoremcinzas,sobrea
matériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteordetegumentosinfe­
riorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva(designadospor«Grütze»ou«Grutten»)(2)128,38
11.02BIb)2(bb)Grãosdeaveiadescascadosetrituradosoupeladosnãoincluídosnon?11.02BIb)
2(aa)(designadospor«Grútze»ou«Grutten»)(2)—
11.02BIIa)(1) Grãosdescascados(empelículaoupelados)nãotrituradosoupartidos,detrigo(2)—
11.02BIIc)(1) Grãosdemilho,descascadosetrituradosoupartidos,comumteoremmatérias
gordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso,ecomumteorem
celulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%empeso(designados
por«Grütze»ou«Grutten»(2)(8)171,36
11.02BIIc)(2) Grãosdemilho,descascadosetrituradosoupartidos,comumteoremmatérias
gordasemproporçãoàmatériaseca,inferiorouiguala1,3%empeso,edeum
teoremceluloseembruto,emproporçãoàmatériaseca,inferiorouiguala0,8%*
empeso(designadospor«Grútze»ou«Grutten»)(2)(8)131,38
11.02CHI(a) Grãosempéroladecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso(semtalco)—1?categoria(3)207,34
11.02CIII(b) Grãosempéroladecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso(semtalco)—2!categoria(3)165,87
11.02CIV Grãosdeaveiaempérola(3)—
11.02DI Grãosdetrigosimplesmente partidos 78,00
11.02DII Grãosdecenteiosimplesmente partidos 95,00
11.02EIb)1(aa)Flocosdecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
1%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso155,50
11.02EIb)l (bb)Flocosdecevada,nãoincluídosnon?11.02EIb)1(aa)—
11.02EIb)2(aa)Flocosdeaveia,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
23%empeso,comumteoremtegumentosinferiorouiguala0,1%,comum
teordehumidadeinferiorouiguala12%ecujaperoxidaseestápraticamente
inactiva151,04
11.02EIb)2(bb)Flocosdeaveia,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
2,3%empeso,comumteoremtegumentossuperiora0,1%esuperiora1,5%,
comumteoremhumidadeinferiorouiguala12%ecujaperoxidadeestápratica­
menteinactiva120,83
11.02EIb)2(cc)Flocosdeaveia,nãoincluídosnosn?s11.02EIb)2(aa)e11.02EIb)2(bb)—
ex11.02EIIc)(1) Flocosdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso,ecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,
|superiorouiguala0,7%empeso182,78

N?L173/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.7.86
(enECUs/t)
N?denomenclatura
utilizada
paraasrestituiçõesNomenclatura comredacçãosimplificadaMontante
das
restituições
ex11.02EIIc)(2) Flocosdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1,3%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,infe­
riorouiguala0,8%empeso148,51
ex11.02EIIc)(3) Flocosdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora
1,3%einferiorouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobre
amatériaseca,inferiorouiguala1%empeso—
11.02EIId)1 Flocosdearroz —
11.02FIII Pelletsdecevada—
11.02FIV Pelletsdeaveia—
11.02FV Pelletsdemilho —
11.02GI Germesdetrigo,mesmoemfarinha 24,75
11.02GII Germesdecereais,quenãosejamtrigo,mesmoemfarinha 28,56
11.07AIa) Maltedetrigo,nãotorrado,apresentadosobaformadefarinha 176,22
11.07AIIa) Maltequenãosejadetrigo,nãotorrado,apresentadosobaformadefarinha 184,53
11.08AI Amidodemilho(*) 159,78
11.08AII Amidodearroz(*) 255,03
11.08AIII Amidodetrigo(*) 173,80
11.08AIV Féculadebatata(6) 159,78
11.08AV Amidodeoutroscereaisquenãosejammilho,arroz,trigoeféculaquenãosejaa
féculadebatata—
11.09A Glútendetrigo,noestadoseco,comumteoremproteínassobreamatériaseca,
igualousuperiora82%empeso(NX6,25)211,72
17.02BIIa) Glicoseemaltodextrina ,quenãosejaaglicosequecontémempeso,noestado
seco,99%oumaisdeprodutopuro,empóbrancocristalino,mesmoaglomera­
do0208,40
17.02BIIb) Maltodextrina exaropedemaltodextrina ,glicoseexaropedeglicose,nãocontendo
empesonoestadoseco99%oumaisdeprodutopuro,apresentadasdeoutra
formaquenãosejaempócristalinobranco,mesmoaglomerado(4)159,78
17.02FIIa) Carameloquenãosejaocarameloquecontém50%oumaisdesacaroseempeso
damatériaseca,empó,mesmoaglomerado218,33
17.02FIIb) Carameloquenãosejaocarameloquecontém50%oumaisdesacaroseempeso
damatériaseca,apresentadadeoutraformaquenãosejaempó151,84
21.07FII Xaropedeglicosearomatizadoouadicionadodecorantesexaropedemaltodex­
trina159,78
23.02AIa) Sêmeas,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaoudeoutrostrata­
mentosdegrãosdemilhooudearroz,cujoteoremamido,empeso,éinferiorou
iguala35%25,35
23.02AIb)2 Sêmas,pareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaoudeoutrostratamentos
degrãosdemilhooudearroz,cujoteoremamidoé,empeso,superiora35%e
nãotendosofridoumprocessodedesnaturação ecujoteoremamido,empeso,é
superiora45%25,35
23.02AIIa) Sêmas,pareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaououtrostratamentos
dosgrãosdeoutroscereaisquenãosejamomilhoeoarroz,cujoteoremamido,
empeso,éinferiorouiguala28%ecujaproporçãodeprodutoquepassaatravés
deumapeneiracomlargurademalhasde0,2mmnãoexceda10%empesoou,
nocasocontrario,emqueoprodutoquepassarapeneiratenhaumteordecinzas,
calculadosobreamatériaseca,igualousuperiora1,54%empeso25,35
23.02AIIb) Sema,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaououtrostratamentosde
grãosdecereaisquenãosejamomilhoeoarroznãoincluídosnon?23.02AIIa)25,35
23.03AI Resíduosdafabricaçãodoamidodemilho(comexclusãodaságuasdemaceração
concentradas ),dumteoremproteínas,calculadosobreamatériaseca,igualou
superiora63%empeso(Nx6,25)79,40

1.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L173/77
(')Beneficiamdarestituiçãoaexportaçãoassêmolasdemilho:
—quetenhamumapercentageminferiorouiguala30%quepasseatravésdumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade315
mícrones,
—quetenhamumapercentageminferiora5%deprodutoquepasseatravésdumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade150
mícrones.
(2)Osgrãosdescascadossãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68(JOn?L149de
29.6.1968,p.43).
(3)Osgrãosempérolasãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68(JOn?L149de
29.6.1968,p.46).
(4)Oprodutodasubposiçãopautal17.02BIbeneficia,aoabrigodoRegulamento (CEE)n?2730/75,damesmarestituiçãoàexportação
queodasubposição17.02BII.
(*)Beneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosprodutosdestasubposiçãopautalquetêmumteoremamidoigualousuperiora85%em
peso.
(®)Beneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosprodutosdestasubposiçãopautalquetêmumteoremamidoigualousuperiora78%em
peso.
Ç)OmétodoanalíticoutilizadonadeterminaçãodoteoremmatériasgordaséoindicadonoAnexoI(processoA)daDirectiva84/4/CEE
(JOn?L15de18.1.1984p.28)
(8)Oprocessoaseguirparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéoseguinte:
—aamostradevesertrituradadetalformaquemaisde90%possaatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde500
mícronese100%possamatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde1000mícrones,
—ométodoanalíticoautilizaremseguidaéoindicadonoAnexoI(procedimentoA)daDirectiva84/4/CEEdaComissão(JOn?
L15de18.1.1984,p.28).