28.3.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L68/5
REGULAMENTO (CE)N?648/95DACOMISSÃO
de27deMarçode1995
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitoàGeórgia,defarinhade
trigomoleemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
meiosadequadosateaoslocaisdedestinoenosprazos
previstosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposiçãoparaembarquedo
seguintemodo:
—6000toneladasnumportocomunitáriosituadofora
doMediterrâneocomdestinoàGeórgia:
—3000toneladasapartirde2deMaiode1995,
—3000toneladasapartirde8deMaiode1995,
—6000toneladasnumportocomunitáriosituadono
MediterrâneocomdestinoàGeórgia
—3000toneladasapartirde2deMaiode1995,
—3000toneladasapartirde8deMaiode1995.
Adesignaçãodefinitivadosportosseráefectudaapósa
atribuiçãodofornecimento .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimento deprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1999/94;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de12000toneladasde
farinhadetrigomoledestinadasàGeórgia;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxilio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosenquantoacçãoúnica,
paraaqualatotalidadedofornecimento sejaatribuídaa
umsóadjudicatário ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãorespectivo,Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA-Garantie
DivisionVI/G.2
Bureau10/05
RuedelaLoi/Wetstraat120
B-1049Bruxelles/Brussel.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seaumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de12000toneladas(pesolíquido)de
farinhadetrigomole,comoindicadonoanexoI,segundo
asmodalidades previstasnoRegulamento (CE)
n?2065/94e,nomeadamente ,oseuartigo2?
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargoda
farinhafrancobordoestivadoemnaviodetransporte
marítimonosportosvisadosnon?3eaotransporteporOprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem10
deAbrilde1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia10de
Abril,umsegundoprazoparaaapresentaçãodepropostas
expiraem20deAbrilde1995,às17horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadasem10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesmencionadasnon?1doartigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescarganaGeórgia,determinados entreas
autoridadesemquestão,visadosnoanexoIV.(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
('JOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

N?L68/6PT JornalOficialdasComunidades Europeias 28.3.95
3.Aalíneac)don?1doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2065/94nãoseaplica.
4.Agarantiadeadjudicação ,indicadanaalíneaf)do
n?1doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,é
fixadaem25ecusportoneladadefarinha.
5.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem340,ecusportone­
ladadefarinha.
6.Asgarantiasprevistasnosn?s4e5serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonaalíneaa)do
n?1doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deveserestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoII,combasenomodelodoanexoIII.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãodoEstado-membro noqualestásituadooportoonde
seefectuaatomadaacargoemitiráumcertificado
comprovativo daretiradadatotalidadedasquantidades
paracadalocaldedestino,apósaconclusãodestaopera­
ção.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deMarçode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

28.3.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L68/7
ANEXOI
Geórgia:
12000toneladasdefarinhadetrigomole(acondicionamento :sacosde50quilogramaspré-lingadosem
lingasdeumatonelada)—portodeembarqueadesignarapósaatribuiçãodofornecimento
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
—3000toneladasnodia26deMaiode1995
—3000toneladasnodia2deJunho,de1995
—3000toneladasnodia26deMaiode1995
—3000toneladasnodia2deJunhode1995
Umnaviopor3000toneladas.
ANEXOII
LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tblisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740]

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ANEXOIII
Regulamento (CE)n?648/95
CertificadodetomadaacargonoportodePoti/Batumi
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

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ANEXOIV
Preçosdetransitosobreoterritoriogeorgiano
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3$ 3,5$ 5$