N?L190/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.89
REGULAMENTO (CEE)N?1991/89DACOMISSÃO
de4deJulhode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem3Julhode1989;
Considerando queocoeficiente.acimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(I2),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1219/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(6),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1882/89daComissão(*),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?1964/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(*)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1882/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJulhode
1989.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
I1)JOn?L180de27.6.1989,p.1.
OJOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L128de11.5.1989,p.9.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(*)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L182de29.6.1989,p.10.
(8)JOn?L187de1.7.1989,p.124.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1,11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.HJOn?L202de26.7.1978,p.8.

5.7.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L190/17
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY'
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deJulhode1989,quealteraosdireitosniveladoresapli­
cáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
Montantes
CódigoNC
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11032100 27,26 194,39 188,35
11041910 27,26 194,39 188,35
11042910*10(4) 18,70 142,19 139,17
11042930*10(4) 21,88- 170,44 167,42
11042991 15,05 109,75 106,73
11043010 14,88 84,52 78,48
11071011 31,87 197,14 186,26
11071019 26,56 150,05 139,17
11081100 46,49 250,76 230,21
11090000 228,50 599,90 418,56
23021010 16,04 52,25 46,25
23021090 27,52 105,12 99,12
23022010 16,04 52,25 46,25
23022090 27,52 105,12 99,12
23023010 16,04 52,25 46,25
23023090 27,52 105,12 99,12
23024010 16,04 52,25 46,25
23024090 27,52 105,12 99,12
(4)CodigoTaric:trigo.