N?L333/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.90
REGULAMENTO (CEE)N?3448/90DACOMISSÃO
de28deNovembrode1990
quefixadefinitivamente omontantedaajudaparaassementesdesoja,aplicável
antesde14deNovembrode1990,paraacampanhadecomercialização de1990/
/1991
regulamentoquefixasseopreçodeobjectivoparaa
campanhadecomercialização de1990/1991;
Considerando queRegulamento (CEE)n?1319/90do
ConselhoÇ)fixa,paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,opreçodeobjectivodassementesdesoja;
queessepreçofoireduzidopeloRegulamento (CEE)
n?1756/90daComissão(8);
Considerando que,consequentemente ,éconveniente
substituirosmontantesdasajudasválidosprovisoriamente
paraassementesdesojaemquestãoefixá-losdefinitiva­
mente,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisparaosgrãosdesoja('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2217/88(2),
e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando queentre1deAbrilde1990e31de
Outubrode1990osmontantesprovisóriosdaajuda
válidosdeSetembrode1990aAbrilde1991tinhamem
contaareduçãodomontantedaajudafixadopelaComis­
sãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,
nostermosdoartigo41?doRegulamento (CEE)
n?2537/89daComissão,de8deAgostode1989,relativo
àsregrasdeexecuçãodasmedidasespeciaisparaas
sementesdesoja(4),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2427/90(*);queessas
fixações,efectuadassemprejuízodadecisãodaComissão,
setornaramnecessáriasnaausênciadeumregulamento
quefixasseoajustamentoaaplicaraomontantedaajuda
paraacampanhadecomercialização de1990/1991;
Considerando queapartirde1Novembrode1990o
montantedaajudatememcontaoajustamentoaaplicar
paraacampanhadecomercialização de1990/1991,
emboraoregulamentoquefixaesseajustamentoainda
nãotivessesidoadoptado;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3217/90da
Comissão(6)fixaparaacampanhadecomercialização de
1990/1991oajustamentodomontantedaajudaparaas
sementesdesoja;
Considerandoque,entre1deAbrile17deMaiode1990,
noquedizrespeitoàssementesdesoja,osmontantes
provisóriosdaajudaválidosdeSetembrode1990aAbril
de1991tinhamemcontaopreçodeobjectivoquer
válidoparaacampanhadecomercialização de1989/1990
querpropostopelaComissãoaoConselhoparaa
campanhadecomercialização de1990/1991;queessas
fixações,efectuadassemprejuízodasdecisõesdo
Conselho,setornaramnecessáriasnaausênciadeumADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdaajudaparaassementesdesojafixados
antecipadamente deSetembrode1990aAbrilde1991
queconstamdosanexosdosregulamentosdaComissão
(CEE)n?810/90f),(CEE)n°949/90(10),(CEE)
n?1094/90(u),(CEE)n?1298/90(12),(CEE)n?1478/
/90(13),(CEE)n?1610/90(14),(CEE)n?1826/90(1J),
(CEE)n?1903/90(16),(CEE)n?2002/90(17),(CEE)
n?2121/90(18),(CEE)n°.2244/90("),(CEE)n?2383/
/90(20),(CEE)n?2534/90(21),(CEE)n?2672/90("),
(CEE)n?2815/90("),(CEE)n?2928/90(M)e(CEE)
n?3174/90(2J),quefixamomontantedaajudanosector
dassementesdesoja,sãosubstituídospelosmontantes
queconstamdosquadrosdoanexodopresenteregula­
mento,quesãofixadosdefinitivamente apartirdadatade
entradaemvigordecadaumdosregulamentosemques­
tão.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
OJOn?L132de23.5.1990,p.13.
OJOn?L162de28.6.1990,p.19.
OJOn?L85de31.3.1990,p.59.
(10)JOn?L96de12.4.1990,p.69.
(")JOn?L111de1.5.1990,p.18.
(12)JOn?L128de18.5.1990,p.13.
(13)JOn?L140de1.6.1990,p.72.
(14)JOn?L152de16.6.1990,p.16.HJOn?L167de30.6.1990,p.79.HJOn?L172de5.7.1990,p.31.
HJOn?L180de13.7.1990,p.12.
(18)JOn?L193de25.7.1990,p.25.
(")JOn?L203de1.8.1990,p.45.
(20)JOn?L220de15.8.1990,p.16.
(21)JOn?L237de1.9.1990,p.77.
í22)JOn?L254de18.9.1990,p.60.
(a)JOn?L268de28.9.1990,p.39.
(24)JOn?L279de11.10.1990,p.40.
(25)JOn?L304de1.11.1990,p.47.(>)JOn?L151de10.6.1985,p.15.
OJOn°L197de26.7.1988,p.11.
OJOn?L201de27.7.1988,p.2.
(4)JOn?L245de22.8:1989,p.8.
OJOn?L228de22.8.1990,p.15.
(6)JOn°L308de8.11.1990,p.19.

30.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L333/49
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L333/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.11.90
ANEXO
QUADROA
Montantedaajudaparaassementesdesojacolhidasetransformadas emEspanha
(ECU/100kg)
Regulamento
(CEE)n?Datada
entradaemvigor
daajudaMontantesdaajudaemcasodefixaçãoparaosmesesde
Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril
810/90
949/90
1094/90
1298/90
1478/90
1610/90
1826/90
1903/90
2002/90
2121/90
2244/90
2383/90
2534/90
2672/90
2815/90
2928/90
3174/901.4.1990
12.4.1990
1.5.1990
17.5.1990
1.6.1990
16.6.1990
1.7.1990
5.7.1990
13.7.1990
25.7.1990
1.8.1990
15.8.1990
1.9.1990
18.9.1990
1.10.1990
11.10.1990
1.11.19900,000
0,000
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0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,00016,053
16,211
16,288
16,292
16,890
16,583
17,37416,072
16,127
16,691
16,400
17,16816,525
16,284
17,06217,153
QUADROB
MontantedaajudaparaassementesdesojacolhidasemEspanhaetransformadas emoutrosEstados-membros
(ECU/100kg)
Regulamento
(CEE)n?Datada
entradaemvigor
daajudaMontantesdaajudaemcasodefixaçãoparaosmesesde
Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril
810/90
949/90
1094/90
1298/90
1478/90
1610/90
1826/90
1903/90
2002/90
2121/90
2244/90
2383/90
2534/90
2672/90
2815/90
2928/90
3174/901.4.1990
12.4.1990
1.5.1990
17.5.1990
1.6.1990
16.6.1990
1.7.1990
5.7.1990
13.7.1990
25.7.1990
1.8.1990
15.8.1990
1.9.1990
18.9.1990
1.10.1990
11.10.1990
1.11.199015,948
16,202
15,832
15,278
16,416
16,469
16,231
15,669
16,193
16,552
16,815
16,499
17,153
17,08815,426
14,755
15,900
15,843
15,664
14,950
15,611
16,368
16,570
16,533
16,737
16,873
17,387
17,08015,900
15,843
15,664
14,950
15,593
16,385
16,579
16,533
16,737
16,757
17,288
17,039
17,79115.367
14,656
15,488
16,097
16.368
16,363
16,820
16,525
17,039
16,782
17,56016,053
16,211
16,288
16,292
16,890
16,583
17,37416,072
16,127
16,691
16,400
17,16816,525
16,284
17,06217,153

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L333/51
QUADROC
MontantedaajudaparaassementesdesojacolhidasemPortugal
(ECU/100kg)
Regulamento
(CEE)n?Datada
entradaemvigor
daajudaMontantesdaajudaemcasodefixaçãoparaosmesesde
Setembro
(')Outubro
(')Novembro
(')Dezembro
(')Janeiro Fevereiro Março1Abril
810/90
949/90
1094/90
1298/90
1478/90
1610/90
1826/90
1903/90
2002/90
2121/90
2244/90
2383/90
2534/90
2672/90
2815/90
2928/90
3174/901.4.1990
12.4.1990
1.5.1990
17.5.1990
1.6.1990
16.6.1990
1.7.1990
5.7.1990
13.7.1990
25.7.1990
1.8.1990
15.8.1990
1.9.1990
18.9.1990
1.10.1990
11.10.1990
1.11.199021,492
21,746
21,376
20,822
21,960
22,013
21,775
21,213
21,737
22,096
22,359
22,043
22,697
22,63220,970
20,299
21,444
21,387
21,208
20,494
21,155
21,912
22,114
22,077
22,281
22,417
22,931
22,62421,444
21,387
21,208
20,494
21,137
21,929
22,123
22,077
22,281
22,301
22,832
22,583
23,33520.911
20,200
21,032
21,641
21.912
21,907
22,364
22,069
22,583
22,326
23,10421,597
21,755
21,832
21,836
22,434
22,127
22,91821,616
21,671
22,235
21,944
22,71222,069
21,828
22,60622,697
(')AjudaespecialparaassementescolhidasetransformadasemPortugal.
QUADROD
MontantedaajudaparaassementesdesojacolhidasnosEstados-membros daComunidadenasuacomposiçãoem31de
Dezembrode1985
(ECU/100kg)
Regulamento
(CEE)n?Datada
entradaemvigor
daajudaMontantesdaajudaemcasodefixaçãoparaosmesesde
Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril
810/90
949/90
1094/90
1298/90
1478/90
1610/90
1826/90
1903/90
2002/90
2121/90
2244/90
2383/90
2534/90
2672/90
2815/90
2928/90
3174/901.4.1990
12.4.1990
1.5.1990
17.5.1990
1.6.1990
16.6.1990
1.7.1990
5.7.1990 ,
13.7.1990
25.7.1990
1.8.1990
15.8.1990
1.9.1990
18.9.1990
1.10.1990
11.10.1990
1.11.199021,492
21,746
21,376
20,822
21,960
22,013
21,775
21,213
21,737
22,096
22,359
22,043
22,697
22,63220,970
20,299
21,444
21,387
21,208
20,494
21,155
21,912
22,114
22,077
22,281
22,417
22,931
22,62421,444
21,387
21,208
20,494
21,137
21,929
22,123
22,077
22,281
22,301
22,832
22,583
23,33520.911
20,200
21,032
21,641
21.912
21,907
22,364
22,069
22,583
22,326
23,10421,597
21,755
21,832
21,836
22,434
22,127
22,91821,616
21,671
22,235
21,944
22,71222,069
21,828
22,60622,697