PT Jornal Oficial da União Europeia L 347/20

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 11 de dezembro de 2012

relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013

[notificada com o número C(2012) 8899]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, espanhola, francesa, húngara, inglesa, italiana, maltesa, neerlandesa, polaca e portuguesa)

(2012/782/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2, e o artigo 16.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) A introdução em livre prática na União de substâncias regulamentadas importadas está sujeita a limites quantitativos.

(2) Incumbe à Comissão determinar os referidos limites e atribuir as quotas às empresas.

(3) Além disso, incumbe à Comissão determinar as quantidades de substâncias regulamentadas que não são hidroclorofluorocarbonetos e que podem servir para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, bem como as empresas que podem utilizá-las.

(4) A determinação das quotas atribuídas para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais deve garantir o respeito dos limites quantitativos indicados no artigo 10.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009, e ser conforme com o Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (2). Uma vez que os referidos limites quantitativos incluem as quantidades de hidroclorofluorocarbonetos licenciadas para utilizações laboratoriais ou analíticas, essa atribuição deve abranger igualmente a produção e a importação de hidroclorofluorocarbonetos para tais utilizações.

(5) A Comissão publicou um aviso dirigido às empresas que pretendam importar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para a União Europeia ou exportá-las da União Europeia em 2013 e às empresas que pretendam solicitar uma quota dessas substâncias para utilizações laboratoriais ou analíticas em 2013 (2012/C 53/09) (3), tendo recebido em resposta as declarações das importações pretendidas para 2013.

(6) Importa estabelecer os limites quantitativos e as quotas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, no quadro dos relatórios anuais ao abrigo do Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Limites quantitativos para introdução em livre prática

As quantidades de substâncias regulamentadas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que podem ser introduzidas em livre prática na União em 2013, a partir de fontes no exterior da União, são as seguintes:

Substâncias regulamentadas Quantidade (em quilogramas de potencial de destruição do ozono – PDO) Grupo I (clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115) e grupo II (outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados) 22 033 000,00 Grupo III (halons) 18 222 010,00 Grupo IV (tetracloreto de carbono) 9 295 220,00 Grupo V (1,1,1-tricloroetano) 1 500 001,50 Grupo VI (brometo de metilo) 870 120,00 Grupo VII (hidrobromofluorocarbonetos) 1 869,00 Grupo VIII (hidroclorofluorocarbonetos) 5 314 106,00 Grupo IX (bromoclorometano) 294 012,00

Artigo 2.o

Atribuição de quotas para introdução em livre prática

1. A atribuição de quotas de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo I.

2. A atribuição de quotas de halons no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo II.

3. A atribuição de quotas de tetracloreto de carbono no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo III.

4. A atribuição de quotas de 1,1,1-tricloroetano no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo IV.

5. A atribuição de quotas de brometo de metilo no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo V.

6. A atribuição de quotas de hidrobromofluorocarbonetos no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo VI.

7. A atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonetos no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo VII.

8. A atribuição de quotas de bromoclorometano no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 destina-se aos fins indicados e às empresas enumeradas no anexo VIII.

9. As quotas individuais para as empresas são as estabelecidas no anexo IX.

Artigo 3.o

Quotas para utilizações laboratoriais e analíticas

As quotas de importação e de produção de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas em 2013 são atribuídas às empresas indicadas no anexo X.

As quantidades máximas que essas empresas podem produzir ou importar em 2013 para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas no anexo XI.

Artigo 4.o

Período de validade

A presente decisão é aplicável de 1 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013.

Artigo 5.o

Destinatários

São destinatárias da presente decisão as seguintes empresas:

1 ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) Im Schlehert 10 76187 Karlsruhe Alemanha

2 Aesica Queenborough Ltd. North Street Queenborough Kent, ME11 5EL Reino Unido

3 AGC Chemicals Europe, Ltd. PO Box 4, Hillhouse Site Thornton Cleveleys, Lancs, FY5 4QD Reino Unido

4 Airbus Operations S.A.S. Route de Bayonne 316 31300 Toulouse França

5 Albany Molecular Research (UK) Ltd Mostyn Road Holywell Flintshire, CH8 9DN Reino Unido

6 Albemarle Europe SPRL Parc Scientifique Einstein Rue du Bosquet 9 1348 Louvain-la-Neuve Bélgica

7 Arkema France SA 420, rue d’Estienne D’Orves 92705 Colombes Cedex França

8 Arkema Quimica S.A. Avenida de Burgos 12 28036 Madrid Espanha

9 Ateliers Bigata SAS 10, rue Jean Baptiste Perrin, 33320 Eysines Cedex França

10 BASF Agri Production SAS 32 rue de Verdun 76410 Saint-Aubin lès Elbeuf França

11 Bayer Crop Science AG Gebäude A729 41538 Dormagen Alemanha

12 Diverchim S.A. 100, rue Louis Blanc 60765 Montataire Cedex França

13 Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH Bützflether Sand 21683 Stade Alemanha

14 DuPont de Nemours (Nederland) BV Baanhoekweg 22 3313 LA Dordrecht Países Baixos

15 Dyneon GmbH Industrieparkstrasse 1 84508 Burgkirchen Alemanha

16 Eras Labo 222 D1090 38330 Saint Nazaire les Eymes França

17 Eusebi Impianti Srl Via Mario Natalucci 6 60131 Ancona Itália

18 Eusebi Service Srl Via Vincenzo Pirani 4 60131 Ancona Itália

19 Fire Fighting Enterprises Ltd. 9 Hunting Gate, Hitchin SG4 0TJ Reino Unido

20 Fujifilm Electronic Materials (Europe) NV Keetberglaan 1A Haven 1061 2070 Zwijndrecht Bélgica

21 Gedeon Richter Nyrt. Gyömrői út 19-21. 1103 Budapest Hungria

22 Gielle di Luigi Galantucci Via Ferri Rocco, 32 70022 Altamura (BA) Itália

23 Halon & Refrigerants Services Ltd. J.Reid Trading Estate Factory Road, Sandycroft Deeside, Flintshire CH5 2QJ Reino Unido

24 Harp International Ltd Gellihirion Industrial Estate Rhondda, Cynon Taff Pontypridd CF37 5SX Reino Unido

25 Honeywell Fluorine Products Europe B.V. Laarderhoogtweg 18 1101 EA Amsterdam Países Baixos

26 Honeywell Specialty Chemicals GmbH Wunstorfer Strasse 40 Postfach 100262 30918 Seelze Alemanha

27 Hovione Farmaciência SA Sete Casas 2674-506 Loures Portugal

28 Hydraulik-liftsysteme/Walter Mayer GmbH Heinrich-Hertz-Str. 3 76646 Bruchsal Alemanha

29 ICL-IP Europe B.V. Fosfaatweeg 48 1013 BM Amsterdam Países Baixos

30 Laboratorios Miret SA Geminis 4, 08228 Terrassa, Barcelona Espanha

31 LGC Standards GmbH Mercatorstr. 51 46485 Wesel Alemanha

32 LPG Tecnicas en Extincion de Incendios SL C/Mestre Joan Corrales 107-109 08950 Esplugas de Llobregat, Barcelona Espanha

33 Ludwig-Maximilians-Universität Department Chemie Butenandstr. 5-13 (Haus D) 81377 München Alemanha

34 Mebrom NV Assenedestraat 4 9940 Rieme Ertvelde Bélgica

35 Merck KgaA Frankfurter Strasse 250 64271 Darmstadt Alemanha

36 Meridian Technical Services Ltd P.O. Box 16919 UJ- SE3 9WE London Reino Unido

37 Mexichem UK Ltd. PO Box 13 The Heath Runcorn Cheshire WA7 4QX Reino Unido

38 Ministry of Defence Defence Fuel Lubricants and Chemicals P.O. Box 10.000 1780 CA Den Helder Países Baixos

39 Panreac Quimica S.L.U. Pol. Ind. Pla de la Bruguera, C/Garraf 2 08211 Castellar del Vallès-Barcelona Espanha

40 Poż-Pliszka Sp. z o.o. ul.Szczecińska 45 80-392 Gdańsk Polónia

41 R.P. Chem s.r.l. Via San Michele 47 31062 Casale sul Sile (TV) Itália

42 Safety Hi-Tech S.r.l. Via Cavour 96 67051 Avezzano (AQ) Itália

43 Savi Technologie Sp. z o.o. Ul. Wolnosci 20 Psary 51-180 Wroclaw Polónia

44 Sigma Aldrich Chemie GmbH Riedstrasse 2 89555 Steinheim Alemanha

45 Sigma Aldrich Chimie SARL 80, rue de Luzais L’isle d’abeau Chesnes 38297 St Quentin Fallavier França

46 Sigma Aldrich Company Ltd The Old Brickyard, New Road Gillingham SP8 4XT Reino Unido

47 Solvay Fluor GmbH Hans-Böckler-Allee 20 30173 Hannover Alemanha

48 Solvay Fluores France 25 rue de Clichy 75442 Paris França

49 Solvay Specialty Polymers France SAS Avenue de la Republique 39501 Tavaux Cedex França

50 Solvay Specialty Polymers Italy SpA Viale Lombardia 20 20021 Bollate (MI) Itália

51 Sterling Chemical Malta Ltd 48 Squad Nru 2, Triqix, Xatt, Pta 9044 Pieta Malta

52 Sterling S.p.A. Via della Carboneria 30 06073 Solomeo di Corciano (PG) Itália

53 Syngenta Crop Protection Surrey Research Park 30 Priestly Road Guildford Surrey GU2 7YH Reino Unido

54 Tazzetti S.p.A. Corso Europa n. 600/a 10070 Volpiano (TO) Itália

55 TEGA Technische Gase und Gastechnik GmbH Werner-von-Siemens-Strasse 18 97076 Würzburg Alemanha

56 Thomas Swan & Co Ltd. Rotary Way Consett County Durham DH8 7ND Reino Unido

Feito em Bruxelas, em 11 de dezembro de 2012. Pela Comissão Connie HEDEGAARD Membro da Comissão

(1) JO L 286 de 31.10.2009, p. 1.

(2) JO L 147 de 2.6.2011, p. 4.

(3) JO C 53 de 23.2.2012, p. 18.

ANEXO I GRUPOS I E II Quotas de importação de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agentes de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Mexichem UK Limited (UK) Solvay Specialty Polymers Italy S.p.A. (IT) Syngenta Crop Protection (UK) Tazzetti S.p.A. (IT) TEGA Technische Gase und Gastechnik GmbH (DE)

ANEXO II GRUPO III Quotas de importação de halons atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e para utilizações críticas no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) Ateliers Bigata (FR) BASF Agri Production SAS (FR) ERAS Labo (FR) Eusebi Impianti Srl (IT) Eusebi Service Srl (IT) Fire Fighting Enterprises Ltd (UK) Gielle di Luigi Galantucci (IT) Halon & Refrigerant Services Ltd (UK) Hydraulik-liftsysteme/Walter Mayer GmbH (DE) LPG Tecnicas en Extincion de Incendios SL (ES) Meridian Technical Services Ltd (UK) Poz Pliszka (PL) Safety Hi-Tech S.r.l (IT) Savi Technologie Sp. z o.o. (PL)

ANEXO III GRUPO IV Quotas de importação de tetracloreto de carbono atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agentes de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas Arkema France SA (FR) Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH (DE) Mexichem UK Limited (UK) Solvay Fluores France (FR)

ANEXO IV GRUPO V Quotas de importação de 1,1,1-tricloroetano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas Arkema France SA (FR) Fujifilm Electronic Materials Europe (BE)

ANEXO V GRUPO VI Quotas de importação de brometo de metilo atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas Albemarle Europe SPRL (BE) ICL-IP Europe BV (NL) Mebrom NV (BE) Sigma Aldrich Chemie GmbH (DE)

ANEXO VI GRUPO VII Quotas de importação de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) Albany Molecular Research (UK) Hovione Farmaciência SA (PT) R.P. Chem s.r.l. (IT) Sterling Chemical Malta Ltd (MT) Sterling S.p.A. (IT)

ANEXO VII GRUPO VIII Quotas de importação de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) AGC Chemicals Europe, Ltd. (UK) Aesica Queenborough Ltd. (UK) Arkema France SA (FR) Arkema Quimica SA (ES) Bayer CropScience AG (DE) DuPont de Nemours (Nederland) B.V. (NL) Dyneon GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe B.V. (NL) Mexichem UK Limited (UK) Solvay Fluor GmbH (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) Solvay Specialty Polymers Italy S.p.A. (IT) Tazzetti S.p.A. (IT)

ANEXO VIII GRUPO IX Quotas de importação de bromoclorometano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013. Empresas Albemarle Europe SPRL (BE) ICL-IP Europe BV (NL) Laboratorios Miret SA (ES) Sigma Aldrich Chemie GmbH (DE) Thomas Swan & Co Ltd (UK)

ANEXO IX (Comercialmente sensível – confidencial – não se destina a publicação)

ANEXO X Empresas autorizadas a produzir ou importar para utilizações laboratoriais e analíticas As quotas de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas às empresas a seguir indicadas: Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) Airbus Operations SAS (FR) Arkema France SA (FR) Diverchim S.A. (FR) Gedeon Richter Nyrt. (HU) Harp International Ltd. (UK) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Honeywell Specialty Chemicals GmbH (DE) LGC Standards GmbH (DE) Ludwig-Maximilians-Universität (DE) Merck KGaA (DE) Mexichem UK Limited (UK) Ministry of Defense (NL) Panreac Quimica SLU (ES) Sigma Aldrich Chemie GmbH (DE) Sigma Aldrich Chimie SARL (FR) Sigma Aldrich Company Ltd (UK) Solvay Fluor GmbH (DE) Tazzetti S.p.A. (IT)