1.

No anexo VIII, o capítulo IV passa a ter a seguinte redacção: «CAPÍTULO IV Requisitos em matéria de sangue e produtos derivados de sangue, excluindo de equídeos, para o fabrico de produtos técnicos A. Operações de importação 1. A importação de sangue está sujeita aos requisitos previstos no capítulo XI. 2. Os Estados-Membros têm de autorizar as importações de produtos derivados de sangue para o fabrico de produtos técnicos, incluindo materiais provenientes de animais aos quais foram administradas substâncias proibidas nos termos da Directiva 96/22/CE, se as mesmas: a) Forem provenientes de países terceiros constantes da lista da parte VI, ponto A, do anexo XI, conforme aplicável; b) Forem oriundas de uma unidade técnica que cumpre as condições específicas estabelecidas no presente regulamento ou do estabelecimento de recolha; c) Vierem acompanhadas por um certificado sanitário em conformidade com o modelo do capítulo 4 (C) e 4 (D), do anexo X, conforme aplicável. 3. O sangue a partir do qual os produtos derivados de sangue para o fabrico de produtos técnicos são produzidos deve ter sido colhido: a) Em matadouros aprovados em conformidade com a legislação comunitária; b) Em matadouros aprovados e supervisionados pela autoridade competente do país terceiro; ou c) De animais vivos em instalações aprovadas e supervisionadas pela autoridade competente do país terceiro. 4. No caso de produtos derivados de sangue de animais pertencendo aos taxa Artiodactyla, Perissodactyla e Proboscidea, incluindo os seus híbridos, destinados ao fabrico de produtos técnicos, devem ser cumpridas as condições previstas quer na alínea a) quer na alínea b): a) Os produtos foram submetidos a um dos tratamentos a seguir indicados, que garanta a ausência dos agentes patogénicos das doenças referidas na alínea b): i) tratamento térmico a uma temperatura de 65 °C durante, pelo menos, três horas, seguido de um ensaio de eficácia, ii) irradiação a 25 kGy por radiações gama, seguida de um ensaio de eficácia, iii) tratamento térmico a uma temperatura de pelo menos, 80 °C em toda a massa, seguido de um ensaio de eficácia, iv) apenas no caso de animais, com excepção dos Suidae e Tayassuidae: alteração do pH para 5 durante duas horas, seguida de um ensaio de eficácia; b) No caso de produtos derivados de sangue não tratados em conformidade com a alínea a), os produtos são provenientes de um país ou região: i) onde não se tenha registado durante os últimos 12 meses nenhum caso de peste bovina, peste dos pequenos ruminantes e febre do Vale do Rift e nos quais não foi efectuada vacinação contra essas doenças durante, pelo menos, 12 meses, ii) onde não se tenha registado durante os últimos 12 meses nenhum caso de febre aftosa e nos quais não foi efectuada vacinação contra esta doença durante, pelo menos, 12 meses, ou onde não se tenha registado durante os últimos 12 meses nenhum caso de febre aftosa e nos quais os programas de vacinação contra esta doença estão a ser oficialmente executados e controlados em ruminantes domésticos durante, pelo menos, 12 meses; neste caso, no seguimento do controlo na fronteira previsto na Directiva 97/78/CE, e em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 4 do artigo 8.o dessa directiva, os produtos devem ser transportados directamente à unidade técnica de destino e devem ser tomadas todas as precauções, incluindo a eliminação segura de resíduos, material não utilizado ou em excesso, para evitar riscos de propagar doenças a animais ou seres humanos. Para além das subalíneas i) e ii), no caso de animais com excepção dos Suidae e Tayassuidae, deve cumprir-se também uma das seguintes condições: — no país ou região de origem não foi registado durante 12 meses nenhum caso de estomatite vesicular e de febre catarral (incluindo a presença de animais seropositivos) e não foi efectuada vacinação contra essas doenças durante, pelo menos, 12 meses nas espécies sensíveis, — no seguimento do controlo na fronteira previsto na Directiva 97/78/CE, e em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 4 do artigo 8.o dessa directiva, os produtos devem ser transportados directamente à unidade técnica de destino e devem ser tomadas todas as precauções, incluindo a eliminação segura de resíduos, material não utilizado ou em excesso, para evitar riscos de propagar doenças a animais ou seres humanos. Para além das subalíneas i) e ii), no caso dos Suidae e Tayassuidae, no país ou região de origem não foi registado durante, pelo menos, 12 meses nenhum caso de doença vesiculosa do suíno, peste suína clássica e peste suína africana e não foi efectuada vacinação contra essas doenças durante, pelo menos, 12 meses e é cumprida uma das seguintes condições: — no país ou região de origem não foi registado durante 12 meses nenhum caso de estomatite vesicular (incluindo a presença de animais seropositivos) e não foi efectuada vacinação contra essa doença durante, pelo menos, 12 meses nas espécies susceptíveis, — no seguimento do controlo na fronteira previsto na Directiva 97/78/CE, e em conformidade com as condições estabelecidas no n.o 4 do artigo 8.o dessa directiva, os produtos devem ser transportados directamente à unidade técnica de destino e devem ser tomadas todas as precauções, incluindo a eliminação segura de resíduos, material não utilizado ou em excesso, para evitar riscos de propagar doenças a animais ou seres humanos. 5. No caso de produtos derivados de sangue de aves de capoeira e outras espécies avícolas, destinados ao fabrico de produtos técnicos, devem ser cumpridas as condições previstas quer na alínea a) quer na alínea b): a) Os produtos foram submetidos a um dos tratamentos a seguir indicados, que garanta a ausência dos agentes patogénicos das doenças referidas na alínea b): i) tratamento térmico a uma temperatura de 65 °C durante, pelo menos, três horas, seguido de um ensaio de eficácia, ii) irradiação a 25 kGy por radiações gama, seguida de um ensaio de eficácia, iii) tratamento térmico a uma temperatura de, pelo menos, 70 °C em toda a massa, seguido de um ensaio de eficácia; b) No caso de produtos derivados de sangue não tratados em conformidade com a alínea a), os produtos são provenientes de um país ou região: i) que tem permanecido indemne da doença de Newcastle e da gripe aviária de alta patogenicidade, tal como definido no Código Sanitário dos Animais Terrestres da OIE, ii) que, nos últimos 12 meses, não efectuou vacinação contra a gripe aviária, iii) onde as aves de capoeira ou outras espécies avícolas das quais os produtos derivam não foram vacinadas contra a doença de Newcastle com vacinas preparadas a partir de uma estirpe original da doença de Newcastle com uma patogenicidade mais elevada que estirpes lentogénicas do vírus.».