N?L330/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.11.90
REGULAMENTO (CEE)N?3433/90DACOMISSÃO
de28deNovembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãof),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3398/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho("),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29
deNovembrode1990.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3300/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.ÓJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L317de16.11.1990,p.23.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
4JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(8)JOn?L327de27.11.1990,p.39.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
("JOn?L183de3.7.1987,p.18.

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/39
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 28,335 28,392 28,670 28,948
—outrosEstados-membros 21,948 21,968 21,365 21,422 21,700 21,978
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 51,67 51,72 50,30 50,43 51,09 51,79
—PaísesBaixos(Fl) 58,22 58,27 56,67 56,82 57,56 58,37
—UEBL(FB/Flux) 1065,71 1066,68 1037,41 1040,17 1053,67 1067,74
—França(FF) 173,29 173,45 168,69 169,14 171,34 173,53
—Dinamarca(Dkr) 197,09 197,27 191,86 192,37 194,86 197,36
—Irlanda(£Irl) 19,287 19,305 18,775 18,825 19,069 19,314
—ReinoUnido(£) 16,862 16,873 16,384 16,407 16,624 16,805
—Itália(Lit) 38660 38696 37633 37734 38223 38651
—Grécia(Dr) 4691,46 4673,05 4488,71 4466,52 4529,37 4490,15
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11,91
—numoutroEstado-membro (Pta)33,00 37,15 0,00 0,00 0,00 11,91
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,005909,26 5909,68 5967,73 5993,57
—numoutroEstado-membro (Esc)6040,83 6045,14 5909,26 5909,68 5967,73 5993,57

N?L330/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.11.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita€duplozero»
(.'Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 0,000 1,675 1,732 2,010 2,288•
—Portugal 1,030 1,030 30,835 30,892 31,170 31,448
—outrosEstados-membros 24,448 24,468 23,865 23,922 24,200 24,478
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 57,55 57,60 56,18 56,32 56,97 57,68
—PaísesBaixos(Fl) 64,85 64,90 63,30 63,45 64,19 65,00
—UEBL(FB/Flux) 1187,10 1188,08 1158,80 1161,56 1175,06 1189,13
—-França(FF) 193,03 193,19 188,43 188,88 191,07 193,27
—Dinamarca(Dkr) 219,54 219,72 214,31 214,82 217,31 219,81
—Irlanda(£Irl) 21,484 21,502 20,972 21,022 21,266 21,511
—ReinoUnido(£) 18,811 18,822 18,333 18,356 18,573 18,754
—Itália(Lit) 43064 43099 42037 42137 42627 43055
—Grécia(Dr) 5248,72 5230,31 5045,97 5023,78 5086,64 5047,41
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 326,99 329,13 371,48 394,15
—numoutroEstado-membro (Pta)415,24 419,39 326,99 329,13 371,48 394,15
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 214,94 214,94 6430,95 6431,37 6489,42 6515,26
—numoutroEstado-membro (Esc)6562,52 6566,83 6430,95 6431,37 6489,42 6515,26

29.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L330/41
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
\11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 8,600 8,600 28,840 29,368 29,699
—Portugal 0,000 0,000 37,858 38,382 38,713
—outrosEstados-membros 26,421 26,552 25,618 26,142 26,473
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas \
em('):IlIl \ \
—RFdaAlemanha(DM) 62,20 62,51 60,31 61,54 62,32
—PaísesBaixos(Fl) 70,08 70,43 67,95 69,34 70,22
—UEBL(FB/Flux) 1282,91 1289,27 1243,92 1269,36 1285,43
—França(FF) 208,61 209,64 202,27 206,41 209,02
—Dinamarca(Dkr) 237,26 238,43 230,05 234,75 237,72
—Irlanda(£Irl) 23,218 23,333 22,512 22,973 23,264
—ReinoUnido(£) 20,293 20,392 19,637 20,029 20,288
—Itália(Lit) 46539 46770 45125 46048 46631
—Grécia(Dr) 5642,98 5646,36 5373,14 5458,31 5533,15
b)SementescolhidasemEspanhae \ I
transformadas :\ll
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 4480,40 4552,83 4603,26
—numoutroEstado-membro (Pta)4671,45 4692,25 4551,24 4623,26 4673,69
c)SementescolhidasemPortugaleIIll
transformadas :llll
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 7895,79 7992,06 8061,19
—emEspanha(Esc) 8255,54 8283,59 8072,22 8170,64 8241,32
—numoutroEstado-membro (Esc)8075,10 8102,54 7895,79 7992,06 8061,19
3.Ajudascompensatórias : I I
—emEspanha(Pta) 4645,79 4666,60— —
4.Ajudasespeciais:II|-I IIl
—emPortugal(Esc) 8075,10 8102,54 .—— —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I11 12 1 2 3 4
DM 2,052020 2,048500 2,046440 2,044010 2,044010 2,038070
Fl 2,314160 2,310630 2,307620 2,304830 2,304830 2,297560
FB/Flux 42,380500 42,327500 42,267400 42,230400 42,230400 42,129100
FF 6,920350 6,916700 6,911190 6,908790 6,908790 6,903190
Dkr 7,873250 7,872170 7,871710 7,871970 7,871970 7,876640
£Irl 0,767506 0,767971 0,767933 0,768264 0,768264 0,769125
£ 0,702253 0,704331 0,705786 0,707043 0,707043 0,709682
Lit 1540,03 1543,02 1545,47 1547,34 1547,34 1552,08
Dr 210,56800 213,16900 215,72700 218,04100 218,04100 225,75100
Esc 180,30100 181,17800 181,99700 182,84200 182,84200 185,24200
Pta 130,04900 130,51100 130,94200 131,35100 131,35100 132,43900