6.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L259/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2679/89DACOMISSÃO
de5deSetembrode1989
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,ultimo
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem4deSetembrode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores ,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?1915/89aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissãotemconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladoresactual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1834/89(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomumf),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodoscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?1915/89daComissão^epelosregulamentos
posterioresqueoalteraram;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
Umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraràimportaçãodos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n°2727/75sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deSetembro
de1989.(')JOn?L281de 1.11.1975 ,p.1.
0JOn?L180de27.6.1989 ,p.1.0JOn?L164de24.6.1985 ,p.1.
(4)JOn?L153de13.6.1987 ,p.1.
0JOn?L187de 1.7.1989 ,p.1.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de5deSetembrode1989,quefixaosdireitosniveladoresà
importaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
Código NCDireitos niveladores
Portugal Países terceiros
0709 9060 34,31 135,97
0712 9019 34,31 135,97
1001 1010 17,45 149,43 (')H
1001 1090 17,45 149,430(5)
1001 9091 16,30 103,05
1001 9099 16,30 103,05
1002 0000 44,06 111,37(O
1003 0010 34,73 104,56
1003 0090 34,73 104,56
1004 0010 26,13 98,51
1004 0090 26,13 98,51
100510 90 34,31 135,97 (2)(3)
1005 9000 34,31 135,97 (2)0
1007 0090 52,35 139,49 0
1008 1000 34,73 0,00
1008 2000 34,73 47,54 (4)
1008 3000 34,73 0,00o
1008 9010 0 . 0
1008 9090 34,73 0,00
1101 0000 36,12 157,57
1102 1000 74,98 169,21
1103 1110 41,47 246,04
1103 1190 38,70 169,86
(1)Emrelação aotrigo duro ,originário deMarrocos etransportado directamente deste paíspara aComunidade ,o
direito nivelador édiminuído de0,60 ecu por tonelada .
(2)Emconformidade comodisposto noRegulamento (CEE )n?486/85osdireitos niveladores nãosãoaplicados aos
produtos originários dosEstados deÁfrica ,dasCaraíbas edoPacífico oudospaíses eterritórios ultramarinos e
importados nos departamentos franceses ultramarinos .
(Emrelação aomilho originário dosEstados deÁfrica ,dasCaraíbas edoPacífico oudospaíses eterritórios ultra -
marinos ,odireito nivelador àimportação naComunidade édiminuído de1,81 ecus por tonelada .
()Emrelação aomilho painço eaosorgo originário dosEstados deÁfrica ,dasCaraíbas edoPacífico oudospaíses
eterritórios ultramarinos ,odireito nivelador àimportação naComunidade édiminuído de50%.
(Emrelação aotrigo duro eaoalpista produzidos naTurquia edirectamente transportados deste país para a
Comunidade ,odireito nivelador édiminuído de0,60 ecu por tonelada .
(6)Odireito nivelador cobrado àimportação decenteio produzido naTurquia edirectamente transportado deste
país para aComunidade édefinido pelos Regulamentos (CEE )n?1180 /77doConselho (JOn?L142de
9.6.1977 ,p.10)e(CEE )n?2622 /71daCpmissão (JOn?L271de10.12.1971 ,p.22).
(Aquando daimportação doproduto docódigo NC1008 9010(triticale ),écobrado odireito nivelador aplicável
aocenteio .