APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 6 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2009, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

Descrição Orçamento 2009 (1) Orçamento 2008 (2) Variação (%) 1. Crescimento sustentável 46 063 934 302 45 731 716 659 +0,73 2. Preservação e gestão dos recursos naturais 52 566 129 680 53 217 088 053 –1,22 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça 1 308 185 377 1 488 945 648 –12,14 4. A UE como protagonista global 8 324 169 158 7 847 128 400 +6,08 5. Administração 7 700 730 900 7 279 767 193 +5,78 6. Compensações 209 112 912 206 636 292 +1,20 Despesa total (3) 116 172 262 329 115 771 282 245 +0,35





RECEITAS

Descrição Orçamento 2009 (4) Orçamento 2008 (5) Variação (%) Receitas diversas (Títulos 4 a 9) 1 359 722 489 3 287 902 147 –58,64 Excedente disponível do exercício precedente (Capítulo 3 0, artigo 3 0 0) 1 796 151 821 1 528 833 290 +17,49 Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (Capítulo 3 0, artigo 3 0 2) p.m. 125 750 000 Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (Capítulos 3 1 e 3 2) p.m. 2 505 428 603 Total das receitas dos Títulos 3 a 9 3 155 874 310 7 447 914 040 –57,63 Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) 13 980 500 000 16 936 300 000 –17,45 Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) 13 668 391 900 18 096 756 274 –24,47 Restante a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) 85 367 496 119 73 290 311 931 +16,48 Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) 113 016 388 019 108 323 368 205 +4,33 Receita total (7) 116 172 262 329 115 771 282 245 +0,35





QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Estados-Membros 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada 1 % do rendimento nacional bruto Taxa de nivelamento (em %) 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento 1 % da base tributável «IVA» nivelada (8) Estados-Membros cuja base tributável «IVA» está nivelada (1) (2) (3) (4) (5) (6) Bélgica 1 414 399 000 3 366 925 000 50 1 683 462 500 1 414 399 000 Bulgária 188 567 000 336 984 000 50 168 492 000 168 492 000 Bulgária República Checa 664 448 000 1 255 850 000 50 627 925 000 627 925 000 República Checa Dinamarca 978 248 000 2 361 997 000 50 1 180 998 500 978 248 000 Alemanha 10 543 061 000 23 873 559 000 50 11 936 779 500 10 543 061 000 Estónia 83 527 000 137 713 000 50 68 856 500 68 856 500 Estónia Irlanda 758 558 000 1 393 015 000 50 696 507 500 696 507 500 Irlanda Grécia 1 319 536 000 2 353 055 000 50 1 176 527 500 1 176 527 500 Grécia Espanha 5 364 783 000 10 282 454 000 50 5 141 227 000 5 141 227 000 Espanha França 8 980 370 000 19 214 436 000 50 9 607 218 000 8 980 370 000 Itália 6 666 886 000 14 861 178 000 50 7 430 589 000 6 666 886 000 Chipre 160 294 000 168 482 000 50 84 241 000 84 241 000 Chipre Letónia 77 687 000 195 331 000 50 97 665 500 77 687 000 Lituânia 140 804 000 282 482 000 50 141 241 000 140 804 000 Luxemburgo 203 816 000 280 413 000 50 140 206 500 140 206 500 Luxemburgo Hungria 402 937 000 892 976 000 50 446 488 000 402 937 000 Malta 44 111 000 55 058 000 50 27 529 000 27 529 000 Malta Países Baixos 2 820 730 000 5 783 344 000 50 2 891 672 000 2 820 730 000 Áustria 1 231 562 000 2 702 321 000 50 1 351 160 500 1 231 562 000 Polónia 1 752 507 000 2 970 415 000 50 1 485 207 500 1 485 207 500 Polónia Portugal 979 603 000 1 542 640 000 50 771 320 000 771 320 000 Portugal Roménia 494 369 000 1 265 290 000 50 632 645 000 494 369 000 Eslovénia 194 330 000 354 203 000 50 177 101 500 177 101 500 Eslovénia Eslováquia 276 248 000 658 127 000 50 329 063 500 276 248 000 Finlândia 789 353 000 1 781 926 000 50 890 963 000 789 353 000 Suécia 1 242 924 000 2 852 008 000 50 1 426 004 000 1 242 924 000 Reino Unido 7 225 111 000 14 704 913 000 50 7 352 456 500 7 225 111 000 Total 54 998 769 000 115 927 095 000 57 963 547 500 53 849 830 000





QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

Estado-Membro 1 % da base tributável «IVA» nivelada Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %) Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 1 414 399 000 0,300 424 319 700 Bulgária 168 492 000 0,300 50 547 600 República Checa 627 925 000 0,300 188 377 500 Dinamarca 978 248 000 0,300 293 474 400 Alemanha 10 543 061 000 0,150 1 581 459 150 Estónia 68 856 500 0,300 20 656 950 Irlanda 696 507 500 0,300 208 952 250 Grécia 1 176 527 500 0,300 352 958 250 Espanha 5 141 227 000 0,300 1 542 368 100 França 8 980 370 000 0,300 2 694 111 000 Itália 6 666 886 000 0,300 2 000 065 800 Chipre 84 241 000 0,300 25 272 300 Letónia 77 687 000 0,300 23 306 100 Lituânia 140 804 000 0,300 42 241 200 Luxemburgo 140 206 500 0,300 42 061 950 Hungria 402 937 000 0,300 120 881 100 Malta 27 529 000 0,300 8 258 700 Países Baixos 2 820 730 000 0,100 282 073 000 Áustria 1 231 562 000 0,225 277 101 450 Polónia 1 485 207 500 0,300 445 562 250 Portugal 771 320 000 0,300 231 396 000 Roménia 494 369 000 0,300 148 310 700 Eslovénia 177 101 500 0,300 53 130 450 Eslováquia 276 248 000 0,300 82 874 400 Finlândia 789 353 000 0,300 236 805 900 Suécia 1 242 924 000 0,100 124 292 400 Reino Unido 7 225 111 000 0,300 2 167 533 300 Total 53 849 830 000 13 668 391 900





QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

Estados-Membros 1 % do rendimento nacional bruto Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 3 366 925 000 2 479 368 235 Bulgária 336 984 000 248 151 481 República Checa 1 255 850 000 924 794 760 Dinamarca 2 361 997 000 1 739 349 802 Alemanha 23 873 559 000 17 580 238 298 Estónia 137 713 000 101 410 408 Irlanda 1 393 015 000 1 025 801 626 Grécia 2 353 055 000 1 732 765 007 Espanha 10 282 454 000 7 571 891 213 França 19 214 436 000 14 149 309 018 Itália 14 861 178 000 10 943 615 513 Chipre 168 482 000 124 068 377 Letónia 195 331 000 0,7363895 (10) 143 839 698 Lituânia 282 482 000 208 016 780 Luxemburgo 280 413 000 206 493 190 Hungria 892 976 000 657 578 155 Malta 55 058 000 40 544 133 Países Baixos 5 783 344 000 4 258 793 826 Áustria 2 702 321 000 1 989 960 824 Polónia 2 970 415 000 2 187 382 432 Portugal 1 542 640 000 1 135 983 906 Roménia 1 265 290 000 931 746 277 Eslovénia 354 203 000 260 831 372 Eslováquia 658 127 000 484 637 816 Finlândia 1 781 926 000 1 312 191 605 Suécia 2 852 008 000 2 100 188 760 Reino Unido 14 704 913 000 10 828 543 607 Total 115 927 095 000 85 367 496 119





QUADRO 4

Cálculo da redução bruta de 2009 da contribuição do RNB relativa aos Países Baixos e à Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

Estado-Membro Redução bruta Percentagem da base tributável «RNB» Coeficiente do RNB aplicado à redução bruta Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia (1) (2) (3) (4) = (1) + (3) Bélgica 2,90 24 132 838 24 132 838 Bulgária 0,29 2 415 373 2 415 373 República Checa 1,08 9 001 455 9 001 455 Dinamarca 2,04 16 929 896 16 929 896 Alemanha 20,59 171 116 590 171 116 590 Estónia 0,12 987 074 987 074 Irlanda 1,20 9 984 602 9 984 602 Grécia 2,03 16 865 803 16 865 803 Espanha 8,87 73 700 719 73 700 719 França 16,57 137 721 768 137 721 768 Itália 12,82 106 519 271 106 519 271 Chipre 0,15 1 207 615 1 207 615 Letónia 0,17 1 400 058 1 400 058 Lituânia 0,24 2 024 724 2 024 724 Luxemburgo 0,24 2 009 894 2 009 894 Hungria 0,77 6 400 512 6 400 512 Malta 0,05 394 635 394 635 Países Baixos – 665 837 614 4,99 41 452 810 – 624 384 804 Áustria 2,33 19 369 209 19 369 209 Polónia 2,56 21 290 805 21 290 805 Portugal 1,33 11 057 057 11 057 057 Roménia 1,09 9 069 117 9 069 117 Eslovénia 0,31 2 538 792 2 538 792 Eslováquia 0,57 4 717 204 4 717 204 Finlândia 1,54 12 772 168 12 772 168 Suécia – 165 083 706 2,46 20 442 108 – 144 641 598 Reino Unido 12,68 105 399 223 105 399 223 Total – 830 921 320 100,00 830 921 320 0 Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2008): (a) 2004 UE25 = 107,4693 / (b) 2006 UE25 = 112,1704 / (c) 2006 UE27 = 112,5139 / (d) 2009 UE27 = 118,6384 Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2009: 605 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 665 837 614 euros Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2009: 150 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 165 083 706 euros





QUADRO 5.1

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

Descrição Coeficiente (11) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA 15,3765 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,1985 3. (1) – (2) 8,1780 4. Despesas repartidas totais 105 572 261 496 5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) = (5A + 5B) 5 923 110 090 5A. Despesas de pré-adesão 3 013 285 010 5B. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o 2 909 825 080 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) 99 649 151 406 7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 378 550 722 8. Vantagem do Reino Unido (13) 31 432 569 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) 5 347 118 153 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14) –31 474 531 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) 5 378 592 685





Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom, no período 2007-2013, a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas repartidas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido na alínea g) do n.o 1, não deve ultrapassar 10,5 mil milhões de euros, a preços de 2004. Os valores correspondentes são apresentados no quadro seguinte.

Correcções do Reino Unido para 2007-2012 Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de euros (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em euros Diferença a preços correntes Diferença a preços constantes de 2004 (A) Correcção do RU de 2007 0 0 (B) Correcção do RU de 2008 – 157 057 452 – 146 241 792 (C) Correcção do RU de 2009 n.d. n.d. (D) Correcção do RU de 2010 n.d. n.d. (E) Correcção do RU de 2011 n.d. n.d. (F) Correcção do RU de 2012 n.d. n.d. (G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) – 157 057 452 – 146 241 792





QUADRO 5.2

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2005 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (Capítulo 3 5)

Descrição Coeficiente (15) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base tributável total não nivelada do IVA 17,6836 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 9,0779 3. (1) – (2) 8,6057 4. Despesas repartidas totais 96 015 629 625 5. Despesas de pré-adesão (DPA) 1 799 176 666 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas DPA = (4) – (5) 94 216 452 959 7. Quantia inicial da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 351 252 695 8. Vantagem do Reino Unido (16) 502 273 953 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) 4 848 978 742 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17) 7 996 282 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) 4 840 982 460





QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de — 5 378 592 685 euros (Capítulo 1 5)

Estados-Membros Partes percentuais nas bases tributáveis «RNB» Partes percentuais sem o Reino Unido Partes percentuais sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido 3/4 da parte percentual da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 Chave de financiamento Chave de financiamento aplicada à correcção (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (4) + (5) (7) Bélgica 2,90 3,33 5,10 1,33 4,66 250 480 225 Bulgária 0,29 0,33 0,51 0,13 0,47 25 069 708 República Checa 1,08 1,24 1,90 0,50 1,74 93 428 155 Dinamarca 2,04 2,33 3,58 0,93 3,27 175 719 251 Alemanha 20,59 23,59 0,00 –17,69 0,00 5,90 317 139 353 Estónia 0,12 0,14 0,21 0,05 0,19 10 245 070 Irlanda 1,20 1,38 2,11 0,55 1,93 103 632 457 Grécia 2,03 2,32 3,56 0,93 3,25 175 054 017 Espanha 8,87 10,16 15,58 4,06 14,22 764 956 566 França 16,57 18,98 29,11 7,59 26,58 1 429 445 635 Itália 12,82 14,68 22,51 5,87 20,56 1 105 587 800 Chipre 0,15 0,17 0,26 0,07 0,23 12 534 110 Letónia 0,17 0,19 0,30 0,08 0,27 14 531 524 Lituânia 0,24 0,28 0,43 0,11 0,39 21 015 067 Luxemburgo 0,24 0,28 0,42 0,11 0,39 20 861 145 Hungria 0,77 0,88 1,35 0,35 1,24 66 432 376 Malta 0,05 0,05 0,08 0,02 0,08 4 096 005 Países Baixos 4,99 5,71 0,00 –4,29 0,00 1,43 76 826 668 Áustria 2,33 2,67 0,00 –2,00 0,00 0,67 35 897 971 Polónia 2,56 2,93 4,50 1,17 4,11 220 982 118 Portugal 1,33 1,52 2,34 0,61 2,13 114 763 713 Roménia 1,09 1,25 1,92 0,50 1,75 94 130 437 Eslovénia 0,31 0,35 0,54 0,14 0,49 26 350 705 Eslováquia 0,57 0,65 1,00 0,26 0,91 48 960 936 Finlândia 1,54 1,76 2,70 0,70 2,46 132 565 241 Suécia 2,46 2,82 0,00 –2,11 0,00 0,70 37 886 432 Reino Unido 12,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Total 100,00 100,00 100,00 –26,09 26,09 100,00 5 378 592 685

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 6.2

Financiamento da correcção definitiva do Reino Unido de 2005 (Capítulo 3 5)

Estado-Membro Quantia (1) Bélgica 591 653 Bulgária — República Checa 2 512 199 Dinamarca –3 005 802 Alemanha –5 481 921 Estónia 627 250 Irlanda 2 962 200 Grécia 9 093 524 Espanha –2 745 993 França –8 257 101 Itália –22 829 273 Chipre –56 804 Letónia – 578 663 Lituânia –2 191 779 Luxemburgo 628 919 Hungria –5 985 519 Malta 122 539 Países Baixos 16 057 254 Áustria –8 230 675 Polónia –68 551 Portugal –1 614 009 Roménia — Eslovénia 888 761 Eslováquia –2 155 509 Finlândia 1 991 702 Suécia 7 469 230 Reino Unido 20 256 368 Total 0





QUADRO 7.1

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom «recursos próprios» ao exercício de 2007, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

Estado-Membro Total dos recursos próprios de 2007 (DRP 2000/597/CE) Ajustamento IVA Ajustamento RNB Redução bruta Ajustamento referente a 2007 Total dos recursos próprios de 2007 (DRP 2007/436/CE) (1) (2) (3) (4) (5) = (2) + (3) + (4) (6) = (1) + (5) Bélgica 4 227 632 577 –49 110 001 119 433 720 21 698 582 92 022 301 4 319 654 878 Bulgária 279 464 490 –4 893 525 10 031 892 1 822 583 6 960 950 286 425 440 República Checa 1 166 236 942 –20 587 169 42 204 393 7 667 646 29 284 870 1 195 521 812 Dinamarca 2 152 881 004 –33 318 257 83 470 326 15 164 793 65 316 862 2 218 197 866 Alemanha 20 989 760 114 –1 868 595 728 868 989 211 157 876 965 – 841 729 552 20 148 030 562 Estónia 161 027 687 –2 559 165 5 246 374 953 155 3 640 364 164 668 051 Irlanda 1 555 346 554 –28 521 057 58 469 130 10 622 605 40 570 678 1 595 917 232 Grécia 1 912 294 978 –35 969 041 73 737 750 13 396 590 51 165 299 1 963 460 277 Espanha 9 755 840 606 – 180 344 390 369 712 096 67 168 870 256 536 576 10 012 377 182 França 16 640 655 478 – 320 782 802 672 790 442 122 231 797 474 239 437 17 114 894 915 Itália 13 754 335 167 – 211 607 460 550 668 233 100 044 774 439 105 547 14 193 440 714 Chipre 165 353 541 –2 639 367 5 410 792 983 027 3 754 452 169 107 993 Letónia 184 669 749 –3 340 096 6 847 310 1 244 011 4 751 225 189 420 974 Lituânia 258 012 027 –4 282 818 9 480 071 1 722 328 6 919 581 264 931 608 Luxemburgo 268 380 958 –5 295 301 10 855 547 1 972 223 7 532 469 275 913 427 Hungria 870 246 948 –13 621 962 33 711 084 6 124 591 26 213 713 896 460 661 Malta 53 659 910 – 896 184 1 837 207 333 782 1 274 805 54 934 715 Países Baixos 6 009 567 553 – 632 537 004 200 220 582 – 601 681 032 –1 033 997 454 4 975 570 099 Áustria 2 251 083 089 – 129 827 805 95 771 054 17 399 575 –16 657 176 2 234 425 913 Polónia 2 670 179 333 –50 334 879 103 188 203 18 747 115 71 600 439 2 741 779 772 Portugal 1 393 587 774 –27 131 211 55 619 900 10 104 960 38 593 649 1 432 181 423 Roménia 1 078 417 771 –17 007 833 41 351 618 7 512 715 31 856 500 1 110 274 271 Eslovénia 297 197 340 –5 538 643 11 354 405 2 062 855 7 878 617 305 075 957 Eslováquia 486 815 349 –8 031 544 18 515 627 3 363 898 13 847 981 500 663 330 Finlândia 1 564 911 952 –26 942 006 63 895 320 11 608 429 48 561 743 1 613 473 695 Suécia 2 908 628 252 – 337 565 799 120 921 053 – 136 227 122 – 352 871 868 2 555 756 384 Reino Unido 13 147 018 195 – 361 467 829 749 015 536 136 080 285 523 627 992 13 670 646 187 Total 106 203 205 338 –4 382 748 876 4 382 748 876 0 0 106 203 205 338 Taxa uniforme do RNB de 2007: Recurso próprio baseado no RNB/1 % da base tributável RNB da UE-27 = 75 535 825 263/120 405 880 000 = 0,627343326281075





QUADRO 7.2

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom «recursos próprios» ao exercício de 2008, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

Estado-Membro Total dos recursos próprios de 2008 (DRP 2000/597/CE) Ajustamento IVA Ajustamento RNB Ajustamento da correcção do RU Redução bruta Ajustamento referente a 2008 Total dos recursos próprios de 2008 (DRP 2007/436/CE) (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (3) + (4) + (5) (7) = (1) + (6) Bélgica 4 488 839 886 –18 080 290 90 147 833 17 770 661 22 729 356 112 567 560 4 601 407 446 Bulgária 343 568 585 –2 014 002 8 569 315 1 689 252 2 160 618 10 405 183 353 973 768 República Checa 1 290 819 017 –8 135 219 34 614 292 6 823 445 8 727 449 42 029 967 1 332 848 984 Dinamarca 2 272 696 879 –12 367 213 62 529 414 12 326 297 15 765 807 78 254 305 2 350 951 184 Alemanha 21 572 352 511 –1 734 939 111 652 832 921 22 879 677 164 601 538 – 894 624 975 20 677 727 536 Estónia 166 343 851 – 986 010 4 195 342 827 020 1 057 789 5 094 141 171 437 992 Irlanda 1 552 005 577 –9 882 730 42 049 725 8 289 177 10 602 176 51 058 348 1 603 063 925 Grécia 2 207 815 971 –14 517 143 61 768 546 12 176 309 15 573 966 75 001 678 2 282 817 649 Espanha 10 039 010 221 –65 034 926 276 715 110 54 548 292 69 769 357 335 997 833 10 375 008 054 França 17 582 562 799 – 116 277 087 509 355 672 100 408 258 128 426 011 621 912 854 18 204 475 653 Itália 14 187 384 761 –78 922 659 406 573 752 80 147 064 102 511 168 510 309 325 14 697 694 086 Chipre 176 314 844 – 992 557 4 223 200 832 511 1 064 813 5 127 967 181 442 811 Letónia 215 208 514 –1 382 462 5 882 195 1 159 546 1 483 103 7 142 382 222 350 896 Lituânia 304 401 017 –1 885 729 8 060 421 1 588 935 2 032 308 9 795 935 314 196 952 Luxemburgo 265 454 052 –1 807 876 7 692 276 1 516 363 1 939 486 9 340 249 274 794 301 Hungria 912 105 763 –5 461 854 25 370 730 5 001 281 6 396 830 31 306 987 943 412 750 Malta 55 668 537 – 335 097 1 425 793 281 064 359 491 1 731 251 57 399 788 Países Baixos 6 209 281 363 – 608 921 442 151 264 862 5 301 343 – 622 359 979 –1 074 715 216 5 134 566 147 Áustria 2 278 917 858 – 108 496 862 73 155 810 2 563 874 18 445 085 –14 332 093 2 264 585 765 Polónia 3 224 353 288 –20 569 918 87 522 314 17 253 097 22 067 373 106 272 866 3 330 626 154 Portugal 1 465 664 361 –9 782 158 41 621 803 8 204 822 10 494 282 50 538 749 1 516 203 110 Roménia 1 216 461 901 –6 652 435 32 958 395 6 497 022 8 309 940 41 112 922 1 257 574 823 Eslovénia 377 677 702 –2 153 908 9 164 595 1 806 598 2 310 708 11 127 993 388 805 695 Eslováquia 559 923 861 –2 943 160 15 100 737 2 976 778 3 807 413 18 941 768 578 865 629 Finlândia 1 671 149 086 –9 761 237 49 371 904 9 732 584 12 448 348 61 791 599 1 732 940 685 Suécia 2 931 774 946 – 306 341 256 89 404 305 3 133 331 – 141 218 203 – 355 021 823 2 576 753 123 Reino Unido 10 755 611 054 – 120 483 608 517 556 687 – 385 734 601 130 493 767 141 832 245 10 897 443 299 Total 108 323 368 205 –3 269 127 949 3 269 127 949 0 0 0 108 323 368 205 Taxa uniforme do RNB de 2008: Recurso próprio baseado no RNB/1 % da base tributável RNB da UE-27 = 76 559 439 880/125 563 242 000 = 0,609728123139732





QUADRO 8

Recapitulação do financiamento (18) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

Estado-Membro Recursos próprios tradicionais (RPT) Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos Total dos recursos próprios (19) Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) Direitos aduaneiros líquidos (75 %) Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) Recursos próprios baseados no IVA Recursos próprios baseados no RNB Redução a favor dos Países Baixos e Suécia Correcção do Reino Unido Ajustamentos referentes a 2007 e 2008 Total das «contribuições nacionais» Parte percentual no total das «contribuições nacionais» (%) (1) (2) (3) = (1) + (2) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) = (5) + (6) + (7) + (8) + (9) (11) (12) = (3) + (10) Bélgica 6 600 000 1 546 200 000 1 552 800 000 517 600 000 424 319 700 2 479 368 235 24 132 838 251 071 878 204 589 861 3 383 482 512 3,42 4 936 282 512 Bulgária 400 000 68 300 000 68 700 000 22 900 000 50 547 600 248 151 481 2 415 373 25 069 708 17 366 133 343 550 295 0,35 412 250 295 República Checa 3 400 000 183 400 000 186 800 000 62 266 667 188 377 500 924 794 760 9 001 455 95 940 354 71 314 837 1 289 428 906 1,30 1 476 228 906 Dinamarca 3 400 000 278 800 000 282 200 000 94 066 667 293 474 400 1 739 349 802 16 929 896 172 713 449 143 571 167 2 366 038 714 2,39 2 648 238 714 Alemanha 26 300 000 2 691 400 000 2 717 700 000 905 899 995 1 581 459 150 17 580 238 298 171 116 590 311 657 432 –1 736 354 527 17 908 116 943 18,08 20 625 816 943 Estónia 8 600 000 22 500 000 31 100 000 10 366 667 20 656 950 101 410 408 987 074 10 872 320 8 734 505 142 661 257 0,14 173 761 257 Irlanda 0 163 400 000 163 400 000 54 466 667 208 952 250 1 025 801 626 9 984 602 106 594 657 91 629 026 1 442 962 161 1,46 1 606 362 161 Grécia 1 400 000 192 700 000 194 100 000 64 700 000 352 958 250 1 732 765 007 16 865 803 184 147 541 126 166 977 2 412 903 578 2,44 2 607 003 578 Espanha 6 200 000 1 007 900 000 1 014 100 000 338 033 334 1 542 368 100 7 571 891 213 73 700 719 762 210 573 592 534 409 10 542 705 014 10,65 11 556 805 014 França 30 900 000 1 004 100 000 1 035 000 000 345 000 000 2 694 111 000 14 149 309 018 137 721 768 1 421 188 534 1 096 152 291 19 498 482 611 19,69 20 533 482 611 Itália 4 700 000 1 279 800 000 1 284 500 000 428 166 667 2 000 065 800 10 943 615 513 106 519 271 1 082 758 527 949 414 872 15 082 373 983 15,23 16 366 873 983 Chipre 3 800 000 37 000 000 40 800 000 13 600 000 25 272 300 124 068 377 1 207 615 12 477 306 8 882 419 171 908 017 0,17 212 708 017 Letónia 800 000 13 600 000 14 400 000 4 800 000 23 306 100 143 839 698 1 400 058 13 952 861 11 893 607 194 392 324 0,20 208 792 324 Lituânia 800 000 42 900 000 43 700 000 14 566 667 42 241 200 208 016 780 2 024 724 18 823 288 16 715 516 287 821 508 0,29 331 521 508 Luxemburgo 0 11 800 000 11 800 000 3 933 333 42 061 950 206 493 190 2 009 894 21 490 064 16 872 718 288 927 816 0,29 300 727 816 Hungria 2 000 000 90 400 000 92 400 000 30 800 000 120 881 100 657 578 155 6 400 512 60 446 857 57 520 700 902 827 324 0,91 995 227 324 Malta 200 000 11 300 000 11 500 000 3 833 334 8 258 700 40 544 133 394 635 4 218 544 3 006 056 56 422 068 0,06 67 922 068 Países Baixos 7 300 000 1 732 600 000 1 739 900 000 579 966 667 282 073 000 4 258 793 826 – 624 384 804 92 883 922 –2 108 712 670 1 900 653 274 1,92 3 640 553 274 Áustria 3 200 000 168 100 000 171 300 000 57 100 000 277 101 450 1 989 960 824 19 369 209 27 667 296 –30 989 269 2 283 109 510 2,31 2 454 409 510 Polónia 12 800 000 312 600 000 325 400 000 108 466 667 445 562 250 2 187 382 432 21 290 805 220 913 567 177 873 305 3 053 022 359 3,08 3 378 422 359 Portugal 200 000 109 500 000 109 700 000 36 566 667 231 396 000 1 135 983 906 11 057 057 113 149 704 89 132 398 1 580 719 065 1,60 1 690 419 065 Roménia 1 100 000 149 300 000 150 400 000 50 133 334 148 310 700 931 746 277 9 069 117 94 130 437 72 969 422 1 256 225 953 1,27 1 406 625 953 Eslovénia 0 78 600 000 78 600 000 26 200 000 53 130 450 260 831 372 2 538 792 27 239 466 19 006 610 362 746 690 0,37 441 346 690 Eslováquia 2 200 000 118 400 000 120 600 000 40 200 000 82 874 400 484 637 816 4 717 204 46 805 427 32 789 749 651 824 596 0,66 772 424 596 Finlândia 800 000 131 000 000 131 800 000 43 933 334 236 805 900 1 312 191 605 12 772 168 134 556 943 110 353 342 1 806 679 958 1,82 1 938 479 958 Suécia 2 600 000 405 900 000 408 500 000 136 166 667 124 292 400 2 100 188 760 – 144 641 598 45 355 662 – 707 893 691 1 417 301 533 1,43 1 825 801 533 Reino Unido 9 700 000 1 989 600 000 1 999 300 000 666 433 333 2 167 533 300 10 828 543 607 105 399 223 –5 358 336 317 665 460 237 8 408 600 050 8,49 10 407 900 050 Total 139 400 000 13 841 100 000 13 980 500 000 4 660 166 667 13 668 391 900 85 367 496 119 0 0 0 99 035 888 019 100,00 113 016 388 019

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 RECURSOS PRÓPRIOS 113 016 388 019 0 113 016 388 019 3 EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS 1 796 151 821 1 796 151 821 4 RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS 1 119 618 489 1 119 618 489 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES 76 894 000 76 894 000 6 CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 10 000 000 10 000 000 7 JUROS DE MORA E MULTAS 123 000 000 123 000 000 8 CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 30 210 000 30 210 000 Total 116 172 262 329 0 116 172 262 329

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Título Capítulo Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 0 DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) — — 1 1 QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) 146 800 000 –7 400 000 139 400 000 1 2 DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 19 059 300 000 –5 218 200 000 13 841 100 000 1 3 RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA b), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 15 302 126 900 –1 633 735 000 13 668 391 900 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA c), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 78 508 161 119 6 859 335 000 85 367 496 119 1 5 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 0 0 1 6 REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA 0 0 Título 1 — Total 113 016 388 019 0 113 016 388 019

CAPÍTULO 1 1 —

QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM)

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 1 QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) 1 1 0 Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes p.m. p.m. Artigo 1 1 0 — Subtotal p.m. p.m. 1 1 1 Quotizações à armazenagem do açúcar 14 200 000 14 200 000 Artigo 1 1 1 — Subtotal 14 200 000 14 200 000 1 1 3 Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição p.m. p.m. Artigo 1 1 3 — Subtotal p.m. p.m. 1 1 7 Encargos de produção 132 600 000 –7 400 000 125 200 000 Artigo 1 1 7 — Subtotal 132 600 000 –7 400 000 125 200 000 1 1 8 Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose p.m. p.m. Artigo 1 1 8 — Subtotal p.m. p.m. 1 1 9 Excedentes p.m. p.m. Artigo 1 1 9 — Subtotal p.m. p.m. Capítulo 1 1 — Total 146 800 000 –7 400 000 139 400 000

1 1 7

Encargos de produção

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 132 600 000 –7 400 000 125 200 000

Observações

No quadro da organização comum de mercado no sector do açúcar, são cobradas despesas de produção às empresas que produzem açúcar, isoglicose ou xarope de inulina.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 58 de 28.2.2006, p. 1), nomeadamente o artigo 16.o

Regulamento (CE) n.o 952/2006 da Comissão, de 29 de Junho de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho no que diz respeito à gestão do mercado interno do açúcar e ao regime de quotas (JO L 178 de 1.7.2006, p. 39).

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o

Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1), nomeadamente o artigo 51.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica 6 900 000 – 300 000 6 600 000 Bulgária 400 000 — 400 000 República Checa 3 400 000 — 3 400 000 Dinamarca 3 500 000 – 100 000 3 400 000 Alemanha 28 700 000 –2 400 000 26 300 000 Estónia — — — Irlanda p.m. — p.m. Grécia 1 400 000 — 1 400 000 Espanha 6 500 000 – 300 000 6 200 000 França 32 700 000 –1 800 000 30 900 000 Itália 4 700 000 — 4 700 000 Chipre — — — Letónia p.m. — p.m. Lituânia 900 000 – 100 000 800 000 Luxemburgo — — — Hungria 2 900 000 – 900 000 2 000 000 Malta — — — Países Baixos 7 300 000 — 7 300 000 Áustria 3 200 000 — 3 200 000 Polónia 14 000 000 –1 200 000 12 800 000 Portugal 200 000 — 200 000 Roménia 1 100 000 — 1 100 000 Eslovénia p.m. — p.m. Eslováquia 1 500 000 – 100 000 1 400 000 Finlândia 800 000 — 800 000 Suécia 2 800 000 – 200 000 2 600 000 Reino Unido 9 700 000 — 9 700 000 Total do artigo 1 1 7 132 600 000 –7 400 000 125 200 000

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 2 DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA a), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 2 0 Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 19 059 300 000 –5 218 200 000 13 841 100 000 Artigo 1 2 0 — Subtotal 19 059 300 000 –5 218 200 000 13 841 100 000 Capítulo 1 2 — Total 19 059 300 000 –5 218 200 000 13 841 100 000

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 19 059 300 000 –5 218 200 000 13 841 100 000

Observações

Novo conteúdo do anterior artigo 1 2 0 em 2009 (engloba os direitos dos anteriores artigos 1 0 0 e 1 2 0)

A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na Comunidade.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 1, alínea a), do artigo 2.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica 1 983 300 000 – 437 100 000 1 546 200 000 Bulgária 85 100 000 –16 800 000 68 300 000 República Checa 243 600 000 –60 200 000 183 400 000 Dinamarca 364 800 000 –86 000 000 278 800 000 Alemanha 3 554 700 000 – 863 300 000 2 691 400 000 Estónia 28 300 000 –5 800 000 22 500 000 Irlanda 259 400 000 –96 000 000 163 400 000 Grécia 268 000 000 –75 300 000 192 700 000 Espanha 1 439 700 000 – 431 800 000 1 007 900 000 França 1 424 400 000 – 420 300 000 1 004 100 000 Itália 1 909 800 000 – 630 000 000 1 279 800 000 Chipre 45 800 000 –8 800 000 37 000 000 Letónia 33 400 000 –19 800 000 13 600 000 Lituânia 52 900 000 –10 000 000 42 900 000 Luxemburgo 22 700 000 –10 900 000 11 800 000 Hungria 135 800 000 –45 400 000 90 400 000 Malta 9 900 000 1 400 000 11 300 000 Países Baixos 2 108 700 000 – 376 100 000 1 732 600 000 Áustria 242 300 000 –74 200 000 168 100 000 Polónia 462 000 000 – 149 400 000 312 600 000 Portugal 160 300 000 –50 800 000 109 500 000 Roménia 244 400 000 –95 100 000 149 300 000 Eslovénia 106 600 000 –28 000 000 78 600 000 Eslováquia 115 900 000 2 500 000 118 400 000 Finlândia 166 700 000 –35 700 000 131 000 000 Suécia 493 300 000 –87 400 000 405 900 000 Reino Unido 3 097 500 000 –1 107 900 000 1 989 600 000 Total do artigo 1 2 0 19 059 300 000 –5 218 200 000 13 841 100 000

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA b), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 3 RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA b), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 3 0 Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 15 302 126 900 –1 633 735 000 13 668 391 900 Artigo 1 3 0 — Subtotal 15 302 126 900 –1 633 735 000 13 668 391 900 Capítulo 1 3 — Total 15 302 126 900 –1 633 735 000 13 668 391 900

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 15 302 126 900 –1 633 735 000 13 668 391 900

Observações

A taxa uniforme aplicada, válida para todos os Estados-Membros, às bases tributáveis do IVA, determinadas de maneira harmonizada, segundo regras da Comunidade, foi fixada em 0,30 %. A base tributável a ter em conta para este efeito não deve exceder 50 % do RNB de cada Estado-Membro. Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso próprio baseado no IVA para a Áustria será fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea b) do n.o 1 e o n.o 4 do artigo 2.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica 461 090 400 –36 770 700 424 319 700 Bulgária 54 919 650 –4 372 050 50 547 600 República Checa 224 732 850 –36 355 350 188 377 500 Dinamarca 314 804 100 –21 329 700 293 474 400 Alemanha 1 654 150 350 –72 691 200 1 581 459 150 Estónia 26 872 050 –6 215 100 20 656 950 Irlanda 255 391 650 –46 439 400 208 952 250 Grécia 381 149 400 –28 191 150 352 958 250 Espanha 1 660 694 400 – 118 326 300 1 542 368 100 França 2 943 348 000 – 249 237 000 2 694 111 000 Itália 1 999 615 200 450 600 2 000 065 800 Chipre 25 972 500 – 700 200 25 272 300 Letónia 37 815 450 –14 509 350 23 306 100 Lituânia 51 170 400 –8 929 200 42 241 200 Luxemburgo 46 917 300 –4 855 350 42 061 950 Hungria 141 257 700 –20 376 600 120 881 100 Malta 8 674 350 – 415 650 8 258 700 Países Baixos 299 178 200 –17 105 200 282 073 000 Áustria 289 967 400 –12 865 950 277 101 450 Polónia 567 810 150 – 122 247 900 445 562 250 Portugal 249 336 600 –17 940 600 231 396 000 Roménia 180 968 400 –32 657 700 148 310 700 Eslovénia 56 857 800 –3 727 350 53 130 450 Eslováquia 81 630 300 1 244 100 82 874 400 Finlândia 250 827 600 –14 021 700 236 805 900 Suécia 151 782 000 –27 489 600 124 292 400 Reino Unido 2 885 192 700 – 717 659 400 2 167 533 300 Total do artigo 1 3 0 15 302 126 900 –1 633 735 000 13 668 391 900

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA c), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA c), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 4 0 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 78 508 161 119 6 859 335 000 85 367 496 119 Artigo 1 4 0 — Subtotal 78 508 161 119 6 859 335 000 85 367 496 119 Capítulo 1 4 — Total 78 508 161 119 6 859 335 000 85 367 496 119

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 78 508 161 119 6 859 335 000 85 367 496 119

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,7364 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 1, alínea c), do artigo 2.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica 2 170 621 165 308 747 070 2 479 368 235 Bulgária 221 375 890 26 775 591 248 151 481 República Checa 905 876 762 18 917 998 924 794 760 Dinamarca 1 503 018 653 236 331 149 1 739 349 802 Alemanha 15 588 848 793 1 991 389 505 17 580 238 298 Estónia 108 318 680 –6 908 272 101 410 408 Irlanda 1 029 459 472 –3 657 846 1 025 801 626 Grécia 1 536 377 011 196 387 996 1 732 765 007 Espanha 6 694 101 313 877 789 900 7 571 891 213 França 12 241 928 133 1 907 380 885 14 149 309 018 Itália 9 734 200 168 1 209 415 345 10 943 615 513 Chipre 104 692 679 19 375 698 124 068 377 Letónia 152 430 485 –8 590 787 143 839 698 Lituânia 206 746 124 1 270 656 208 016 780 Luxemburgo 189 119 178 17 374 012 206 493 190 Hungria 634 426 754 23 151 401 657 578 155 Malta 34 965 481 5 578 652 40 544 133 Países Baixos 3 683 245 061 575 548 765 4 258 793 826 Áustria 1 762 843 934 227 116 890 1 989 960 824 Polónia 2 288 788 756 – 101 406 324 2 187 382 432 Portugal 1 005 052 140 130 931 766 1 135 983 906 Roménia 870 862 911 60 883 366 931 746 277 Eslovénia 229 188 389 31 642 983 260 831 372 Eslováquia 398 510 583 86 127 233 484 637 816 Finlândia 1 200 980 121 111 211 484 1 312 191 605 Suécia 2 179 265 642 –79 076 882 2 100 188 760 Reino Unido 11 832 916 841 –1 004 373 234 10 828 543 607 Artigo 1 4 0 — Total 78 508 161 119 6 859 335 000 85 367 496 119

CAPÍTULO 1 5 —

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 5 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 1 5 0 Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 0 0 Artigo 1 5 0 — Subtotal 0 0 Capítulo 1 5 — Total 0 0

1 5 0

Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 0 0

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente os seus artigos 4.o e 5.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica 289 752 905 –39 272 680 250 480 225 Bulgária 29 551 130 –4 481 422 25 069 708 República Checa 120 924 106 –27 495 951 93 428 155 Dinamarca 200 635 665 –24 916 414 175 719 251 Alemanha 371 434 773 –54 295 420 317 139 353 Estónia 14 459 295 –4 214 225 10 245 070 Irlanda 137 420 973 –33 788 516 103 632 457 Grécia 205 088 621 –30 034 604 175 054 017 Espanha 893 585 363 – 128 628 797 764 956 566 França 1 634 156 294 – 204 710 659 1 429 445 635 Itália 1 299 403 517 – 193 815 717 1 105 587 800 Chipre 13 975 266 –1 441 156 12 534 110 Letónia 20 347 713 –5 816 189 14 531 524 Lituânia 27 598 224 –6 583 157 21 015 067 Luxemburgo 25 245 230 –4 384 085 20 861 145 Hungria 84 688 659 –18 256 283 66 432 376 Malta 4 667 489 – 571 484 4 096 005 Países Baixos 87 760 508 –10 933 840 76 826 668 Áustria 42 003 200 –6 105 229 35 897 971 Polónia 305 526 916 –84 544 798 220 982 118 Portugal 134 162 876 –19 399 163 114 763 713 Roménia 116 250 160 –22 119 723 94 130 437 Eslovénia 30 594 008 –4 243 303 26 350 705 Eslováquia 53 196 569 –4 235 633 48 960 936 Finlândia 160 317 003 –27 751 762 132 565 241 Suécia 51 925 261 –14 038 829 37 886 432 Reino Unido –6 354 671 724 976 079 039 –5 378 592 685 Total do artigo 1 5 0 0 0 0

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 1 6 REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA 1 6 0 Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 0 0 Artigo 1 6 0 — Subtotal 0 0 Capítulo 1 6 — Total 0 0

Observações

Novo capítulo

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 0 0

Observações

Novo artigo

Apenas relativamente ao período 2007-2013, os Países Baixos beneficiam de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 605 milhões de euros e a Suécia de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 150 milhões de euros, expressos a preços de 2004. Estas quantias são ajustadas a preços correntes.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), nomeadamente o n.o 9 do artigo 10.o

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 5 do artigo 2.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica 22 973 604 1 159 234 24 132 838 Bulgária 2 343 017 72 356 2 415 373 República Checa 9 587 695 – 586 240 9 001 455 Dinamarca 15 907 776 1 022 120 16 929 896 Alemanha 164 990 577 6 126 013 171 116 590 Estónia 1 146 432 – 159 358 987 074 Irlanda 10 895 680 – 911 078 9 984 602 Grécia 16 260 837 604 966 16 865 803 Espanha 70 849 596 2 851 123 73 700 719 França 129 567 155 8 154 613 137 721 768 Itália 103 025 652 3 493 619 106 519 271 Chipre 1 108 055 99 560 1 207 615 Letónia 1 613 307 – 213 249 1 400 058 Lituânia 2 188 177 – 163 453 2 024 724 Luxemburgo 2 001 616 8 278 2 009 894 Hungria 6 714 700 – 314 188 6 400 512 Malta 370 071 24 564 394 635 Países Baixos – 626 854 574 2 469 770 – 624 384 804 Áustria 18 657 737 711 472 19 369 209 Polónia 24 224 276 –2 933 471 21 290 805 Portugal 10 637 356 419 701 11 057 057 Roménia 9 217 113 – 147 996 9 069 117 Eslovénia 2 425 703 113 089 2 538 792 Eslováquia 4 217 790 499 414 4 717 204 Finlândia 12 711 035 61 133 12 772 168 Suécia – 142 018 610 –2 622 988 – 144 641 598 Reino Unido 125 238 227 –19 839 004 105 399 223 Total do artigo 1 6 0 0 0 0

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

Título Capítulo Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 3 0 EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1 796 151 821 1 796 151 821 3 1 SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 p.m. p.m. 3 2 SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 p.m. p.m. 3 4 AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA p.m. p.m. 3 5 RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO p.m. 0 3 6 RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO p.m. p.m. 3 7 AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM RELATIVA AOS RECURSOS PRÓPRIOS 0 Título 3 — Total 1 796 151 821 1 796 151 821

CAPÍTULO 3 5 —

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante 3 5 RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO 3 5 0 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 3 5 0 4 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido p.m. 0 Artigo 3 5 0 — Subtotal p.m. 0 Capítulo 3 5 — Total p.m. 0

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Novo montante p.m. 0

Observações

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido.

Os novos valores correspondem ao resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2005.

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 6 Nova quantia Bélgica p.m. 591 653 591 653 Bulgária — — — República Checa p.m. 2 512 199 2 512 199 Dinamarca p.m. –3 005 802 –3 005 802 Alemanha p.m. –5 481 921 –5 481 921 Estónia p.m. 627 250 627 250 Irlanda p.m. 2 962 200 2 962 200 Grécia p.m. 9 093 524 9 093 524 Espanha p.m. –2 745 993 –2 745 993 França p.m. –8 257 101 –8 257 101 Itália p.m. –22 829 273 –22 829 273 Chipre p.m. –56 804 –56 804 Letónia p.m. – 578 663 – 578 663 Lituânia p.m. –2 191 779 –2 191 779 Luxemburgo p.m. 628 919 628 919 Hungria p.m. –5 985 519 –5 985 519 Malta p.m. 122 539 122 539 Países Baixos p.m. 16 057 254 16 057 254 Áustria p.m. –8 230 675 –8 230 675 Polónia p.m. –68 551 –68 551 Portugal p.m. –1 614 009 –1 614 009 Roménia — — — Eslovénia p.m. 888 761 888 761 Eslováquia p.m. –2 155 509 –2 155 509 Finlândia p.m. 1 991 702 1 991 702 Suécia p.m. 7 469 230 7 469 230 Reino Unido p.m. 20 256 368 20 256 368 Número 3 5 0 4 — Total p.m. 0 0

(1) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos Orçamentos Rectificativos n.os 1/2009 a 6/2009.

(2) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(3) O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos Orçamentos Rectificativos n.os 1/2009 a 6/2009.

(5) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(6) Os recursos próprios para o orçamento de 2009 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 145.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 12 de Maio de 2009.

(7) O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10) Cálculo da taxa: (85 36 7 4 96 119) / (115 92 7 0 95 000) = 0,736389505136828.

(11) Percentagens arredondadas.

(12) A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: (i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2007, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para 2007; e (ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, à excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(13) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB.

(14) Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15) Percentagens arredondadas.

(16) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB.

(17) Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

Nota: A diferença de 2 102 663 euros entre a quantia definitiva da correcção do RU de 2005 (4 840 982 460 euros, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada dessa correcção (4 838 879 797 euros, inscritos no OR n.o 4/2006) é financiada no âmbito do Capítulo 3 5 do OR n.o 6/2009. O impacto constitui o chamado «efeito directo» da correcção do RU. Também é financiado no âmbito do Capítulo 3 5 do OR n.o 6/2009 um ajustamento suplementar para ter em conta o chamado «efeito indirecto» da correcção do RU sobre a taxa uniforme de mobilização do recurso próprio IVA. Este «efeito indirecto» corresponde a um pagamento de 22 359 031 euros do Reino Unido, por forma a que a quantia total inscrita no Capítulo 3 5 do OR n.o 6/2009 constitua um pagamento de 2 0 2 56 368 euros do Reino Unido (= – 2 102 663 euros + 22 359 031 euros).

(18) p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (113 016 388 019 + 3 155 874 310 = 116 172 262 329 = 116 172 262 329).

(19) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (113 016 388 019) / (11 592 709 500 000) = 0,97 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.