02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 163
385R3138
N?L304/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.11.85
REGULAMENTO (CEE)N?3138/85DOCONSELHO
de22deOutubrode1985
relativoaoestabelecimento detectosedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàsimportações
dedeterminados «produtosoriginários»daJugoslávia(1986)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,questãonostectosàmedidaqueestesprodutossejam
apresentadosàsautoridadesaduaneirasacobertodede­
claraçõesdeintroduçãoemlivreprática;queestemodo
degestãodevepreverapossibilidadederestabelecerdi­
reitosdaspautasaduaneiraslogoqueosreferidostectos
sejamatingidosaoníveldaComunidade ;
Considerando queestemododegestãorequerumacola­
boraçãoestreitaeespecialmenterápidaentreosEstados­
-membroseaComissão,aqualdevenomeadamente po­
deracompanharoestadodeimputaçãoemrelaçãoaos
tectosedessefactoinformarosEstados-membros ;que
estacolaboraçãodevesertantomaisestreitaquantoé
necessárioqueaComissãopossatomarasmedidasade­
quadaspararestabelecerosdireitosdaspautasaduanei­
raslogoqueumdostectossejaatingido;
Considerandoque,paradeterminadosprodutos,éneces­
sárioseguiraevoluçãodasimportações ;queépoiscon­
venientevigiarasimportaçõesdosreferidosprodutos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.Considerando quefoiconcluídoumAcordodeCoope­
raçãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRe­
públicaSocialistaFederativadaJugoslávia(')em24de
Janeirode1983;
Considerando queoartigo1?doProtocolon?1anexado
aesteacordoprevê,porumlado,queasimportações
dosprodutosneleenumeradossãosubmetidasatectos
anuaisacimadosquaispodemserrestabelecidos osdirei­
tosaduaneirosaplicáveisapaísesterceiros;que,nase­
quênciadaadesãodaRepúblicaHelénicaaComuni­
dade,foiassinadoem1deAbrilde1982umProtocolo
adicionalquealteraoreferidoProtocolon?1;que,
aguardandoaentradaemvigordesteProtocoloadicio­
nal,aComunidadepôsemvigorasalteraçõesdoregime
comercialneleprevistaspeloRegulamento (CEE)n?
287/82(2);que,alémdisso,foinegociadoumProtocolo
complementar aoAcordodeCooperaçãoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialistaFe­
derativadaJugoslávia,relativoaocomérciodeprodutos
têxteis,aseguirdenominado «Protocolocomplementar »,
que,aguardandoaentradaemvigordoProtocolocomp­
lementar,éconvenienteaplicar,apartirde1deJaneiro
de1983,oregimeprevistopeloreferidoprotocolo;que,
portanto,devemserestabelecidosostectosaaplicarpara
oanode1986;que,nestasituação,énecessárioquea
Comunidadesejaregularmenteinformadadaevolução
dasimportaçõesdosreferidosprodutose,porconse­
quência,queaimportaçãodessesprodutossejaobjecto
deumavigilância;
Considerando que,naausênciadeumprotocoloprevisto
nosartigos179?e366?doActodeAdesãodaEspanhae
dePortugal,aComunidadedevetomarasmedidasrefe­
ridasnosartigos180?e367?doreferidoacto;queame­
didapautalemquestãoseaplicaportantoàComunidade
dosDez;
Considerando queesteobjectivopodeseralcançadopelo
recursoaummododegestãobaseadohaimputação,à
escalacomunitária ,dasimportaçõesdosprodutosem1.De1deJaneiroa31deDezembrode1986,asim­
portaçõesnaComunidadedosDezdedeterminados
produtosorigináriosdaJugoslávia,enumeradosnosane­
xosI,II,IIIeIV,sãosubmetidasatectoseaumavigi­
lânciacomunitaria .
Asdesignaçõesdosprodutosreferidosdoprimeiropará­
grafo,assuasposiçõespautaiseestatisticaseosníveis
dostectosousubtectossãoindicadosnosanexosatrás
mencionados .
Ossubtectosfixadosparadeterminados produtosdo
AnexoIIquenãotenhamsidosubmetidosaumaopera­
çãodeaperfeiçoamento passivoemconformidade coma
regulamentação comunitáriarelativaaoaperfeiçoamento
passivoeconómicosãoindicadosnacoluna5doreferido
anexo.
2.Asimputaçõesnostectosousubtectossãoefectua­
dasàmedidaqueosprodutossejamapresentadosàsau­
toridadesaduaneirasacobertodedeclaraçõesdeintro­
duçãoemlivreprática,acompanhadas deumcertificado
decirculaçãodasmercadoriasconformeàsregrasenun­
ciadasnoProtocolon?2doacordo.oJOn?L41de14.2.1983,p.1.
(2)JOn?L30de6.2.1982,p.1.

164 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
4.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,asrelaçõesdasimpu­
taçõesefectuadasnodecursodomêsanterior.Apedido
daComissão,osEstados-membros comunicarão asrela­
çõesdasimputaçõesrelativasaperíodosde10diasno
prazode5diascompletosacontardotermodecada
decénio.
Artigo2?Noquedizrespeitoaostectosestabelecidosparaascate­
gorias4,5,6,7,8,12,15B,16,18,24e73doAnexo
II,asreimportações dosprodutosquetenhamsidosub­
metidosaumaoperaçãodeaperfeiçoamento passivoem
conformidade comaregulamentação comunitáriarela­
tivaaoaperfeiçoamento passivoeconómicosópodemser
imputadasnostectosrespectivosseocertificadodecir­
culaçãodemercadoriasemitidopelasautoridadescom­
petentesjugoslavascontiverreferênciaàautorizaçãopré­
viaprevistapelaregulamentação comunitáriarelativaao
aperfeiçoamento passivoeconómico :
Umamercadoriasópodeserimputadanotectoousub­
tectoseocertificadodecirculaçãodasmercadoriasfor
apresentadoantesdadataderestabelecimento daco­
brançadosdireitosaduaneiros .
Asituaçãodeesgotamentodostectosousubtectoséve­
rificadaaoníveldaComunidadecombasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesdefinidasnosparágrafos
anteriores .
OsEstados-membros informaçãoperiodicamente aCo­
missãodasimportaçõesefectuadasdeacordocomregras
acimaenunciadas;estasinformaçõesserãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?4.
3.Logoqueostectosousubtectossejamatingidos,a
Comissãopoderestabelecerporviaderegulamento ,até
aofimdoanocivil,acobrançadosdireitosaduaneiros
efectivamenteaplicadosapaísesterceiros.
Todavia,nocasoderestabelecimento dacobrançados
direitosaduaneiros,asimportaçõesdeprodutosenume­
radosnoAnexoV,quetenhamadquiridoestatutoorigi­
nárionazonafrancainstituidapelosacordosassinados
emOsimo,naacepçãodoProtocolon?2anexadoao
acordo,continuamabeneficiardaisençãodedireitos
aduaneirosnacondiçãodeestaorigemsercertificadano
certificadodecirculaçãodemercadoriaspelasautorida­
descompetentesjugoslavas.AsimportaçõesdosprodutosorigináriosdaJugoslávia,
mencionadosnoAnexoI,paraosquaisomontantedo
tectonãoéespecificado,sãosubmetidasaumavigilância
comunitáriaduranteoperíodoquevaide1deJaneiroa
31deDezembrode1986.
OsEstados-membros comunicarão àComissão,omais
tardarnodia15decadamês,asrelaçõesdasimporta­
çõesdosreferidosprodutosrealizadasnodecursodo
mêsanterior.Paratalfim,sóSãotomadosemconsidera­
çãoosprodutosapresentados àsautoridadesaduaneiras
acobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivrepráticae
acompanhados deumcertificadodecirculaçãodasmer­
cadoriasconformeàsregrasenunciadasnoProtocolon?
2doacordo.,
ApedidodaComissão,osEstados-membros comunica­
rãoasrelaçõesdasimportaçõesrelativasaperíodosde
dezdiasnoprazode5diasúteisacontardotermode
cadadecêndio.
Artigo3o.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteparaqueopresenteregulamentosejaobervado.
Artigo4o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todosdosEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem22deOutubrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.F.POOS

02/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 165
ANEXOI
N?
deordemN°
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2. 3 4 5
31.02Adubos,mineraisouquímicos,azotados:
IJU1 B.Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodo
produtoanidroemestadoseco31.02-15 2673
IJU2 C.Outros 31.02-20,30,40,50,
60,70,80,9023458
IJU3 31.05
39.03Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimi­
dos,pastilhaseoutrasformassimilaresouemembalagensde
pesobrutonãosuperiora10kg
Celuloseregenerada ;nitratos,acetatoseoutrosesteresda
celulose,éteresdaceluloseeoutrosderivadosquímicosda
celulose,plastificadosounão(celoidinaecolódios,celuloi­
de,etc.):fibravulcanizada :
B.Outros31.05-todososnúmeros 38896
IJU4 I.Celuloseregenerada 39.03-07,08,12,14,
15,171317
IJU5
40.11II.Nitratosdecelulose
Aros,pneumáticos ,tirasderodagemamovíveis(parapneu­
máticos),câmaras-de-ar eflaps,deborrachavulcanizada,
nãoendurecida,pararodasdequalquernatureza:
B.Outros:39.03-21,23,25,27,
29715
IJU6II.Nãoespecificados :
—dostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedes
commotorauxiliar,motociclosescooters;flaps
(apresentadosisoladamente),pneuscomcâmara­
-de-ar40.11-21,23,40,45,
52,532554
IJU7 —outros 40.11-25,27,29,55,
57,62,63,803586
IJU8 ex42.03Vestuárioeacessóriosdevestuário,decouronatural,artifi­
cialoureconstituído ,comexcepçãodeluvasdeprotecção
paratodososofícios42.03-10,25,27,28,
51,59319
IJU944.15Madeiraplacadaoucontraplacada ,mesmocomaincorpora­
çãodeoutrasmatérias;madeiramarchetadaouincrustada44.15-todos osnúmeros 114864m5
IJU10 44.18Painéis,pranchas,blocosesemelhantes,demadeira«artifi­
cial»ou«reconstituida»,formadaporcavacos,serradura,
farinhademadeiraououtrosresíduoslenhosos,aglomera­
doscomresinasnaturaisouartificiaisoucomoutrosagluti­
nantesorgânicos44.18-todos osnúmeros 28107
IJU1164.01Calçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaou
dematériaplasticaartificial64.01-todososnúmeros 433
Iju1264.02Calçadocomsolaexteriordecouronatural,artificialou
reconstituido ;calçadocomsolaexteriordeborrachaoude
matériaplásticaartificialnãocompreendida non?64.01:
A.Calçadocomapartesuperiordecouronatural 64.02-21,29,32,34,
35,38,40,41,
43,45,47,49,
50,52,54,56,
58,59512
IJU13 B.Outro 64.02-60,61,69,99 173

166 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N°
deordemNT
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
IJU1470.05 70.05-todososnúmeros 5109 Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectan­
gulares(mesmoobtidoporsobreposiçãodechapasdurante
ofabrico),semqualqueroutrotrabalho
70.14Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeóptica
comum :
A.Artefactosparaequipamentodeaparelhosdeiluminação
eléctrica :
ITU15 II.Outros(difusoresplafonniers,taças,copelas,quebra­
-luzes,globos,tulipas,etc.)70.14-19 1925
IJU1673.18Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,com
exclusão'dosartefactosdon?73.1910212 73.18-todososnúmeros
comexclusãodo
73.18-02
B.Outros
Chapas,folhasetiras,decobre,deespessurasuperiora
0,15mm:
Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,decobre
Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínioIJU17
IJU18
IJU19
IJU20
IJU2174.04-todososnúmeros
74.07-todos osnúmeros
76.02-todososnúmeros
76.03-todososnúmeros
79.03-todos osnúmeros769
2133
1281
2808
243074.04
74.07
76.02
76.03
79.03
85.01Chapas,folhasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora
0,20mm
Chapas,folhasetiras,dezinco,dequalquerespessura,póe
palhetas,dezinco:
Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rec­
tificadores,etc.);transformadores ;bobinasdereactânciae
deauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos :
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variador
oumultiplicador develocidade),conversoresrotati­
vos:IJU22 85.01-08,09,10,11, 3872
12,13,'14,15,
17,18,21,23,
24,25,26,28,
31,33,34,36,
38,39,41,42,
44,46,47,49,
52,54,55,56,
57,58
85.01-89,90,93,95 1543 IJU23 C.Partesepeçasseparadas
85.23Fios,entrançados ,cabos[compreendendo oscaboscoaxiais,
tiras,barrasesemelhantes ,isoladosparausoseléctricos
(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente)],comou
sempeçasdeligação:
IJU24 B.Outros 2070 85.23-todos osnúmeros
comexclusãodo
85.23-01
IJU2585.25Isoladoresdequalquermatéria 85.25-todos osnúmeros 346

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 167
N?
deordemN0
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexe>
Montante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
IJU2687.10
87.14Velocipedessemmotor,incluindoostriciclosdecargae
semelhantes
Outrosveículosnãoautomóveisereboquesparaqualquer
veículo;respectivaspartesepeçasseparadas :
B.Reboquesesemi-reboques :87.10-todososnúmerostectosuspenso
IJU27
94.01II.Outros
Cadeiras,mesmotransformáveis emcamas(exceptoosdo
n?94.02)esuaspartes:
B.Outros:87.14-33,37,39,43,
491960
IJU28
94.03ex.II.Nãoespecificados ,comexcepçãodosbancos
especialmente concebidosparaviaturasautomó­
veis
Outrosmóveisesuaspartes:94.01-25,31,39,41,
45,49,60,70,
91,93,996384
IJU29 B.Outros 94.03-todos osnúmeros
comexclusãode
94.03-11,15,195617
IJU3025.23
28.56Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopul-^
verizadosditosclinquers,mesmocorados
Carbonetos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão:25.23-todos osnúmeros —-—
IJU31 C.Decálcio 28.56-50 —
IJU3244.23Obrasdecarpintariaparaedifícioseconstruçõescompreen­
dendoospainéisparasoalhoseasconstruçõespre-fabrica­
das,demadeira:44.23-todososnúmeros —
IJU3346.03
48.01Obrasdecesteiro,obtidasdirectamente sobaformade
objectosoufabricadascomosartefactosdon?46.02;obras
delufa
Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emroios
ouemfolhas:
C.PapelecartãoKraft:46.03-todos osnúmeros
IJU34 II.Outros: 48.01-07,10,20,22,
24,30,32,34,
36,38,39,40,
42,44,46,48,
50,51
IJU3569.02Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparacons­
trução,refractários69.02-todos osnúmeros —
IJU3669.11Louçaeutensiliosdeusodomésticooudetoucador,depor­
celana69.11-todososnúmeros —
IJU3770.13Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutouca­
doreparaescritórioornamentação deaposentosouusos
semelhantes,comexclusãodosarteíactoscompreendidos no
n?70.1970.13-todos osnúmeros —
Iju3874.03Barras,perfisefiosdesecçãocheia,decobre 74.03-todos osnúmeros —

168 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N0
deordemN?
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
84.41Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,etc.),
compreendendo osrespectivosmóveis;agulhasparamáqui­
nasdecostura:
A.Máquinasdecostura,compreendendo osrespectivos
móveis:
I.Máquinadecostura,querealizemapenasoponto
fixo(pesponto),cujacabeçapesenomáximo16kg,
semmotor,ou17kg,commotor;cabeçasdemáqui­
nasdecostura,querealizemapenasopontofixo
(pesponto),quepesemnomáximo16kg,semmotor,
ou17kg,commotor:
IJU39
87.12b)Outras
Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosincluídos
nosn?s87.09a87.11,inclusive:84.41-13
IJU40 B.Outros 87.12-20,32,34,38,
40,50,55,60,
70,80,91,95,
97,99
IJU4128.10
28.14Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orto-epiro-)
Cloretos,oxicloretoseoutrosderivadoshalogenadoseoxi­
-alogenadosdosmetaloides :28.10-todososnúmeros
IJU42 B.Outrosderivadoshalogenados eoxi-alogenados dos
metaloides28.14-90
IJU4328.16Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia) 28.16-todososnúmeros —
IJU4428.19
28.20Óxidodezinco;peróxidodezinco
Óxidoehidróxido,dealumínio(alumina);corindosartifi­
ciais:28.19-todos osnúmeros "
IJU45
28.40B.Corindosartificais
Fosfitos,hipofosfitosefosfatos:
B.Fosfatos(compreendendo ospolifosfatos):28.20-30
IJU46 II.Outros 28.40-30,62,65,71,
79,81,85—
IJU4728.46Boratoseperboratos : 28.46-todos osnúmeros —
IJU4828.47
28.56Saisdosácidosdeóxidosmetálicos(cromatos,permangana­
tos,estanatos,etc.)
Carbonetos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão:28.47-todos osnúmeros
IJU49
29.16A.Desilício
Ácidoscarboxílicosdefunçõesálcool,fenol,aldeídoou
cetonaeoutrosácidoscarboxílicosdefunçõesoxigenadas,
simplesoucomplexas,seusanidridos,halogenetos ,peróxi­
doseperácidos;seusderivadoshalogenaaos ,sulfonados,
nitradosenitrosados :
A.Ácidoscarboxílicosdefunçãoálcool:
IV.Ácidocítrico,seussaiseseusésteres:28.56-10
IJU50 a)Ácidocítrico 29.16-21 —

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 169
N0
deordemN°
dapauta
aduaneira
çomumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
29.35Compostosheterocichcos ,compreendendo osácidosnuclei­
cos:
exQ.Outros:
IJU51 —melamina 29.35-74 —
IJU5231.03
39.02Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados :
Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietile­
no,politeraaloetilenos ,poliisobutileno ,poliestireno,cloreto
depolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepolivinilo
eoutrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacrílicos e
polimetacrílicos eresinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros:31:03-todososnúmeros
IJU53 LPolietileno : 39.02-03,04,05,06
07,09,11,12,
13
IJU54 IV.Polipropileno : 39.02-21,22,25,26,
27,28—
IJU55
IJU5641.02
41.05VII.Cloretodepolivinilo:
Courosepelesdebovinos(compreendendo osbúfalos)e
pelesdeequídeos,preparados,comexcepçãodoscourose
pelesdosn?s41.06e41.08:
B.Debovinos(compreendendo osbúfalos),apenascur­
tidaspelocrómio,noestadohúmido(wetblue)
C.Outroscourosepeles
Pelespreparadasdeoutrosanimais,comexcepçãodascom­
preendidasnosn?s41.06e41.08:
B.Outraspeles:39.02-41,43,45,46,
47,51,52,53,
54,57,59,61,
66
41.02-12,14
41.02-17,19,21,28,
31,32,35,37,
98—
IJU57 II.Nãoespecificadas 41.05-91,93,99—
IJU5842.02Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras,sacosdevia­
gem,mochilas,etc.),sacosparacompras,bolsas,malasde
estudantes,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras,
estojoseartefactossemelhantes (paraarmas,objectosde
toucador,instrumentos demúsica,binóculos,ferramentas,
jóias,frascos,colarinhos,calçado,escovas,etc.),decouro
natural,artificialoureconstituido ,defibravulcanizada,de
folhasdematériasplásticasartificiais,decartãooudeteci­
*dos42.02-todos osnúmeros
IJU5944.11Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutrasmatériasvegetais,
mesmoaglomeradascomresinasnaturaisouartificiaisou
comoutrosaglutinantesorgânicos44.11-todososnúmeros —
IJU6044.17Painéis,pranchas,blocosesemelhantes,demadeira«melho­
rada»44.17-todos osnúmeros —

170 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N°
deordemN?
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
48.01Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emroios
ouemfolhas:
exF.Outros:
IJU61 —papeldeimpressãoepapeldeescrita 48.01-76,78,79,80,
81—
IJU62 48.15
68.13Papelecartãonãoespecificados ,cortados,paradetermina­
dosusos
Amiantotrabalhado;obrasdeamiantoquenãosejamasdo
n?68.14(cartões,fios,tecidos,vestuário,chapéuseseme­
lhantes,calçado,etc.),mesmoreforçados;misturasàbasede
amiantoouàbasedeamiantoecarbonatodemagnésioe
respectivasobras:
B.Obrasdeamianto:48.15-todososnúmeros
IJU63 I.Fios 68.13-33,35—
IJU64 II.Tecidos 68.13-36 —
IJU6569.07
69.12Ladrilhos,lajeselousasparapavimentação ourevestimento ,
nãovidradosnemesmaltados
Louçaeutensíliosdeusodomésticooudetoucador,de
outrasmatériascerâmicas :69.07-todos osnúmeros
IJU66 C.Defaiançaoudebarrofino 69.12-31,39—
IJU6770.12
70.14'Ampolasdevidropararecipientesisoladores :
Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeóptica
comum :70.12-todos osnúmeros —
IJU68 B.Outros 70.14-91,95—
IJU6973.20
73.40Acessóriosparaligaçãodetubos,deferrofundido,deferro
maciooudeaço(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,
etc.)
Outrasobrasdeferrofundido,deferromaciooudeaço:
exB.Outras:73.20-todos osnúmeros
IJU70 —paleteseplataformasanálogasparamanipulação
demercadorias73.40-47 —
IJU7174.05Folhasetirasfinas,decobre(mesmogofradas,recortadas,
perfuradas,revestidas,estampadasoufixasempapel,cartão,
matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),atéá
espessurade0,15mm,inclusive,nãocompreendendo o
suporte74.05-todos osnúmeros
IJU7274.10Cabos,cordame,entrançados esemelhantes,defiode
cobre,comexclusãodosartefactosisoladosparausoseléc­
tricos74.10-todos osnúmeros —
IJU7376.04Folhasetirasfinas,dealuminio(mesmogofradas,recorta­
das,perfuradas,revestidas,estampadasoufixasempapel,
cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),de
espessurainferiorouiguala0,20mm(nãocompreendendo
osuporte)76.04-todososnúmeros

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17!
NT
deordemN"
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 L 4 5
76.06Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumí­
nio76.06-todos osnúme­
roscomexclusãode
76.06-01B.Outros
76.12 76.12-todos osnúme­
ros
78.03Cabos,cordame,entrançadosesemelhantes,defiodealumí­
nio,comexclusãodosartefactosisoladosparausoseléctri­
cos
Chapas,folhasetiras,dechumbo,pesandomaisde1,700kg
pormetroquadrado
Barras,perfisefios,desecçãocheia,dezincoIJU74
IJU75
IJU76
IJU77
IJU78
ITU7978.03-todos osnúme­
ros
79.02-todos osnúme­
ros79.02
84.15Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,com
equipamentoeléctricoououtro:
B.Evaporadores econdensadores diferentesdosdestinados
aaparelhosdeusodoméstico84.15-05
C.Outros: 84.15-06,11,14,16,
17,18,19,20,
21,32,36,41,
46,51,59,61,
68,72,74,78,
92,98
IJU8084.62 84.62-todos osnúme­
ros
85.09Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasou
derolosdequalquerforma):
Aparelhoseléctricosdeiluminaçãoedesinalização,limpa­
vidros,dispositivoscontraageadaecontraonevoeiro,eléc­
tricos,paravelocípedeseautomóveis :
exC.Outros:
85.09-91 ITU81
85.15—limpa-vidros ,dispositivoscontraageadaecontra
onevoeiro,eléctricos
Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia aparelhosemissoresereceptoresderadiodi­
fusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombinados
comumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)e
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão;aparelhosde
radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom)eaparelhosdetomadadevistasparatelevi­
são:
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscomum
aparelhoderegistooudereproduçãodesom:
ITU82 b)Outros: 85.15-12,13,14,15,
19,21,23,25,
31,33,35,44,
45,46,47,48,
51,52,53,55,
57,58,59,61,
62
C.Partesepeçasseparadas :
II.Outras:
ITU83 c)Nãoespecificadas 85.15-82,84,86,87,
88,91,99

172 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N?
deordemN°
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
85.19Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhos
paraprotecção,derivaçãoeligaçãodoscircuitoseléctricos
(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára­
-raios,eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportes
delâmpadas,caixasdejunção,etc.);resistências,com
excepçãodasquesedestinemaaquecimento,potencióme­
trosereóstatos;circuitosimpressos;quadrosdemanobrae
dedistribuição :
A.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhos
paraprotecçãoderivaçãoeligaçãodecircuitoseléctricosITU84 85.19-01,02,04,05,
06,08,12,18,
21,23,24,25,
26,28,32,34,
•36,38,41,43,
45,47,51,53,
57,58,61,62,
63,64,66,67,
69,70,71,72,
73
85.19-74,76,77,78,
79,80,83,86IJU85
ITU8685.21 85.21-todososnúme­
rosB.Resistências,comexclusãodasquesedestinemaaqueci­
mento,potenciómetros ereóstatos
Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos(decátodoaqueci­
do,decátodofriooudefotocátodo,exceptoosdon?
85.20),taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,de
vaporoudegás(compreendendo ostubosrectificadoresde
vapordemercúrio),tuboscatódicos,tuboseválvulas,para
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão,etc.;células
foto-eléctricas ;cristaispiezo-eléctricos montados,díodos,
transistoresedispositivossemelhantescomsemicondutores ;
díodosemissoresdeluz;microestruturas electrónicas

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 173
ANEXOII
N.
deordemNT
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
55.05Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaaretalho 3957t 1
255.05-todos osnúme­
ros
55.09-todos osnúme­
ros55.09Outrostecidosdealgodão: 4819t
2A Diferentesdecrusoubranqueados,nomáximo1020t 55.09-06,07,08,09,
51,52,53,54,
55,56,57,59,
61,63,64,65,
66,67,70,71,
73,83,84,85,
87,88,89,90,
91,92,93,98,
99
56.07Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínu­
as:
A.Defibrastêxteissintéticas : tectosuspenso 56.07-01,04,05,07,
08,10,12,15,
19,20,22,25,
29,30,31,35,
38,39,40,41,
43,45,46,47,
493
4Montantedotec­
to:
a)global
b)paraprodutos
nãoincluídos
rion?2,segun­
doparágrafo,
doartigo1?
60.04Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
B.Outras:
I.T-shirts:
II.Sous-pulls:60.04-19,20,22
60.04-23
60.04-24
60.04-26a)Dealgodão
b)Defibrastêxteissintéticas
c)Defibrastêxtéisartificiais
IV.Outras:
b)Defibrastêxteissintéticas:
1.Parahomenserapazes:a)4425000
peças
b)2417000
peças aa)Camisas
dd)Outras
2.Parasenhoras,raparigasecrianças:
ee)Outras
d)Dealgodão:
1.Parahomenserapazes:60.04-41
60.04-50
60.04-58
60.04-71
60.04-79
60.04-89aa)Camisas
dd)Outras
2.Parasenhoras,raparigasecrianças:
dd)Outras

174 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
Montantedotecto:
a)Global
N°
deordemN.
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeb)Paraprodutos
nãoincluídosno
n?2,segundo
parágrafo,do
artigo1°
12 3 4 5
60.05 5 Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
I.Camisolasepulloverscom,pelomenos,50%,em
peso,delãepesando600goumaisporunidade;
vestuáriodotipo«cow-boy»eoutrovestuárioseme­
lhanteparadisfarceoudivertimentodetamanhoinfe­
riora158:60.05-01,03
II.Outro:
b)Outro:
4.Outrovestuárioexterior:
bb)Camisolas,pullovers(comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos[comexclusão
dasjaquetasmencionadasnasubposição
60.05AIIb)4hh)]:
11.Parahomenserapazes:a)1911000
peças
b)802000
peçasaaa)Dela
bbb)Depêlosfinos
ccc)Defibrastêxteissintéticas
ddd)Defibrastêxteisartificiais
eee)Dealgodão
22.Parasenhoras,raparigasecrianças:60.05-31
60.05-33
60.05-34
60.05-35
60.05-36
60.05-39
60.05-40
60.05-41
60.05-42
60.05-43bbb)Delã
61.01ccc)Depêlosfinos
ddd)Defibrastêxteissintéticas
eee)Defibrastêxteisartificiais
fff)Dealgodão
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
B.Outro:
V.Outro:
d)Calçõeseshorts:
1.Delãoudepêlosfinos
2.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
3.Dealgodão
e)Calças:
1.Delãoudepêlosfinos
2.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
3.Dealgodão
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:61.01-62
61.01-64
61.01-66
61.01-72
61.01-74
61.01-76a)3098000
peças
b)360000
peças
61.02
II.Outros:
c)Outros:
6.Caiças:
aa)Delãoudepêlosfinos
bb)Defibrastêxteissintéticasouartificiais
cc)Dealgodão61.02-66
61.02-68
61.02-72

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 175
N?
deordemN?
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontantedotecto:
a)Global
b)Paraprodutos
nãoincluídosno
n?2,segundo
parágrafo,do
artigo1?
1 2 3 4 5
7 60.05
61.02Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outros:
b)Outros:
4.Outrosvestuáriosexteriores :
aa)Camiseiros,blusas-camiseiros eblusaspara
senhoras,raparigasecrianças:
22.Delãdepêlosfinos
33.Defibrastêxteissintéticas
44.Defibrastêxteisartificiais
55.Dealgodão
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:
II.Outros:
e)Outros:
7.Camiseiros,blusas-camiseiros eblusas:
bb)Defibrastêxteissintéticasouartificiais
cc)Dealgodão
dd)Deoutrasmatériastêxteis60.05-22
60.05-23
60.05-24
60.05-25
61.02-78
61.02-82
61.02-84a)1898000
peças
'b)188000
peças
8 61.03Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo
colarinhos,peitilhosepunhos:
A.Camisas 61.03-11,15,19a)6839000
peças
b)1245000
peças
Montante
dotecto(emt)
9 55.08
62.02Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
Roupasdecama,demesa,detoucador,decopaoude
cozinha:cortinasecortinadoseoutrosartefactosparaguar­
niçãodeinteriores :
B.Outros:
III.Roupadetoucador,decopaoudecozinha:
a)Dealgodão:
1.Comargolasdotipoturco55.08-todos osnúme­
ros
62.02-71•357t

176 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
Montantedotecto:
a)Global
N?
deordemN:
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeb)Paraprodutos
nãoincluídosno
n?2,segundo
parágrafo,do
artigo1?
12 3 4 5
12 60.03Meias,peúgaseartefactossemelhantes,demalhanãoelásti­
ca,semborracha:
A.Delãoudepêlosfinos:
B.Defibrastêxteissintéticas :
I.Meiasatéaojoelho
II.Outros:a)5624000
pares
b)2204000
pares60.03-11,19
60.03-20
60.03-27
60.03-30
60.03-90b)Outros
C.Dealgodao
D.Deoutrasmatériastêxteis
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
B.Outros:15B61.02
II.Outros:
61.02-31
61.02-32
61.02-33a)1495000
peças
b)211000
peças
61.02-35
61.02-36,37
61.02-39,40
6e)Outro:
1.Casacos:
aa)Delãoudepêlosfinos
bb)Defibrastêxteissintéticasouartificiais
cc)Dealgodão
2.Sobretudos,impermeáveis eoutroscasacos
compridos,incluindoascapas:
aa)Delãoudepêlosfinos
bb)Defibrastêxteissintéticasouartificiais
cc)Dealgodão
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
B.Outro:
V.Outro:
c)Fatoseconjuntos,comexclusãodovestuáriopara
apráticadeesqui:
1.Delãoudepêlosfinos
2.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
3.Dealgodão
Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo
colarinhos,peitilhosepunhos:61.01
a)921000
peças
b)229000
peças61.01-51
61.01-54
61.01-57
18 61.03
B.Pijamasa)tecto
b)suspenso
C.Outras:61.03-51,55,59
61.03-81,85,89
Montante
dotecto(emt)
22 56.05Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontinuas
(oudedesperdíciosdefibrastêxteissintéticasouartificiais),
nãoacondicionados paravendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas tectosuspenso 56.05-03,05,07,09,
11,13,15,19,
21,23,25,28,
32,34,36,38,
39,42,44,45,
46,47

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 177
N.
deordemNT
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
23 56.05Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontinuas
(oudedesperdíciosdefibrastêxteissintéticasouartificiais),
nãoacondicionados paravendaaretalho:
B.Defibrastêxteisartificiais 198t 56.05-51,55,61,65,
71,75,81,85,
91,95,99
Montantedotecto:
a)Global
b)Paraprodutos
nãoincluídosno
n?2,segundo
parágrafo,do
artigo1?
24 60.04Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
B.Outras:
IV.Outras:
b)Defibrastêxteissintéticas:
1.Parahomenserapazes:
bb)Pijamas
d)Dealgodão:
1.Parahomenserapazes:60.04-47
bb)Pijamas 60.04-73
60.04a)1115000
peças
b)688000
peçasRoupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
B.Outras:
IV.Outras:
60.04-51
60.04-53b)Defibrastêxteissintéticas
2.Parasenhoras,raparigasecrianças:
aa)Pijamas
bb)Camisasdenoite
d)Dealgodão:
2.Parasenhoras,raparigasecrianças:
aa)Pijamas
bb)Camisasdenoite60.04-81
60.04-83
Montante
dotecto(emt)
33 51.04Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,continuas
(compreendendo ostecidosdemonofiosoudelâminasdos
n?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
III.Tecidosobtidosapartirdelâminasouformassimila­
resdepolietilenooudepolipropileno ,delargura:459t
a)Demenosde3m 51.04-06

178 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N0
deordemN?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
62.03Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
b)Detecidosdefibrassintéticas:
1.Obtidosapartirdelâminasouformasseme­
lhantesdepolietilenooudepolipropileno62.03-51,59
37 56.07Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descon­
tínuas:
B.Defibrastêxteisartificiais 56.07-50,51,55,56,
59,60,61,65,
67,68,69,70,
71,72,73,74,
77,78,82,83,
84,87832t
48 53.07
53.08Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados paravendaaretalho
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:
B.Penteados53.07-todos osnúme­
ros
53.08-21,25tecto
suspenso
52 55.06Fiosdealgodão,acondicionados paravendaaretalho 55.06-todos osnúme­
rostectosuspenso
56 56.06Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontinuas (ou
dedesperdiciosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais),
acondicionados paravendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas 56.06-11,15 66t
57 56.06Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontinuas (ou
dedesperdiciosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais),
acondicionados paravendaaretalho:
B.Defibrastêxteisartificiais 56.06-20 2t
67 60.05
60.06Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outro:
b)Outro:
5.Acessóriosdevestuário
B.Outros
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,compreendendo asjoelheiraseasmeias
paravarizes:
B.Outros:
II.Meiasparavarizes
III.Outros60.05-93,94,95
60.05-96,97,98,99
60.06-92
60.06-96,98267t

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 179
N0
deordemN?
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontantedotecto
a)Global
b)Paraprodutos
nãoincluídosno
n?2,segundo
parágrafo,do
artigo1?
1 2 3 4 5
73 60.05Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
b)Outro:
3.Fatosdetreinoparadesporto(trainings):60.05-16,17,19'a)442000
b)369000
Montantedo
tecto(emt)
Diversos 59.04Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão 59.04-todososnúme­
rostecto
suspenso

180 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
ANEXOIII
N?
deordemN?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
IIIJU127.10
27.11
27.12
27.13
27.14Oleosderivadosdospetróleosedosmineraisbetuminosos
(comexclusãodosóleosbrutos);produtosnãoespecificados
nemcompreendidos noutrasposiçõesquecontenhamempeso
pelomenos70%dessesóleos,osquaisdevemconstituiro
seuelementobase:
A.Oleosleves:
III.Destinadosaoutrosusos
B.Óleosmédios:
III.Destinadosaoutrosusos
C.Óleospesados:
I.Gasóleo:
c)Destinadoaoutrosusos
II.Fuelóleos:
c)Destinadosaoutrosusos
III.Óleoslubrificanteseoutros:
c)Destinadosasermisturadosemconformidade com
ascondiçõesdanotacomplementar 7dopresente
capítulo(a)
d)Destinadosaoutrosusos
Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
A.Propano,depurezaigualousuperiora99%:
I.Destinadoaserutilizadocomocarburanteoucomo
combustível
B.Outros:
I.Propanoebutano,comerciais :
c)Destinadosaoutrosusos
Vaselina :
A.Embruto:
III.Destinadaaoutrosusos
B.Outra
Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos,ozo­
cerite,ceradelignite,ceradeturfaeresiduosparafinicos
(gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados:
B.Outros:
I.Embruto:
c)Destinadosaoutrosusos
II.Nãoespecificados
Betumeecoquedepetróleoeoutrosresiduosdosóleosde
petróleooudemineraisbetuminosos :
C.Outros:
II.Nãoespecificados27.10-15,17,21,25,
29
27.10-34,38,39
27.10-59
27.10-69
27.10-75
27.10-79
27.11-03
27.11-19
27.12-19
27.12-90
27.13-89
27.13-90
27.14-99547281t
(a)Aadmissãonestasubposiçãoestásubordinadaàscondiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes .

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 181
ANEXOIV
N?
deordemN?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias CódigoNimexeMontante
dotecto
(emt)
1 2 3 4 5
28.05Metaisalcalinosealcalino-terrosos ;metaisdeterrasraras,
itrioeescândio,mesmomisturadosouligadosentresi;mercú­
rio:
D.Mercúrio :
IVJU1
-73.02I.Queseapresenteembotijascomumconteúdolíquido
de34,5kg(pesostandard)ecujovalorfob,porbotija,
nãoexceda224ECUs
Ferro-ligas :
A.Ferro-manganês :28.05-71 tectosuspenso
IVJU2 II.Outro 73.02-19 tectosuspenso
IVJU3 C.Ferro-silício 73.02-30 5517
IVJU4 D.Ferro-silico-manganês
E.Ferro-crómio eferro-silico-crómio :73.02-40 849
IVJU5 I.Ferro-crómio 73.02-52,53,54 1304
IVJU6
76.01—doqualferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%
oumenosdecarbonoemaisde30%até90%
inclusivedecrómio(ferro-crómiosobre-refinado),
nomáximo
Alumínioembruto;desperdíciosesucata,dealumínio :ex73.02-52 651
IVJU7
78.01A.Embruto
Chumboembruto(mesmoargentífero);desperdíciosesaca­
ta,dechumbo:
A.Embruto:76.01-11,21,29 2268
IVJU8
79.01II.Outro
Zincoembruto;desperdíciosesucatadezinco:78.01-12,13,15,19 1351
IVJU9 A.Embruto 79.01-11,15 1720

182 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
ANEXOV
N°
dapauta
aduaneiraDesignaçãodasmercadorias
comum
28.40 Fosfitos,hipofosfitosefosfatos:
B.Fosfatos(compreendendo ospolifosfatos):
II.Outros
44.15 Madeiraplacadaoucontraplacada ,mesmocomaincorporaçãodeoutrasmatérias;
madeiramarchetadaouincrustada
44.17 Painéis,pranchas,blocosesemelhantes,demadeira«melhorada»
44.18 Painéis,pranchas,blocosesemelhantes,demadeira«artificial»ou«reconstituida»,
formadaporcavacos,serradura,farinhademadeiraououtrosresiduoslenhosos,
aglomeradoscomresinasnaturaisouartificiaisoucomoutrosaglutinantesorgânicos
44.23Obrasdecarpintariaparaedifícioseconstruçõescompreendendo ospainéispara
soalhoseasconstruçõespré-fabricadas ,demadeira
70.12 Ampolasdevidropararecipientesisoladores
70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucadoreparaescritório,orna­
mentaçãodeaposentosouusossemelhantes,comexclusãodesartefactoscompreen­
didosnon?70.19
84.41Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,etc.),compreendendo osrespecti­vosmóveis;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinasdecostura,compreendendo osrespectivosmóveis:
I.Máquinasdecostura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),cujacabeça
pesenomáximo16kg,semmotor,ou17kg,commotor;cabeçasdemáquinas
decostura,querealizemapenasopontofixo(pesponto),quepesemnomáxi­
mo,16kg,semmotor,ou17kg,commotor:
b)Outras
85.01 Geradorés;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transfor­
madores;bobinasdereactânciaedeauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos :
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicadordeveloci­
dade),conversoresrotativos:
C.Partesepeçasseparadas
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia :aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadadevistasparatelevisão:aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radios­
sondagemeradiotelecomando
85.19 Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivação
eligaçãodoscircuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,
pára-raios,eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixas
dejunção,etc.):resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento ,
potenciómetros ereóstatos;circuitosimpressos;quadrosdemanobraeaedistribui­
ção:
A.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento :aparelhosparaprotecção,derivação
eligaçãodecircuitoseléctricos
B.Resistências,comexclusãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros e
reostatos

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 183
N°:
dapauta
aduaneiraDesignaçãodasmercadorias
comum
85.21 Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos (decátodoaquecido,decátodofriooude
fotocátodo,exceptoosdon?85.20),taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,
devaporoudegás(compreendendo ostubosrectificadoresdevapordemercurio),
tuboscatódicos,tuboseválvulas,paraaparelhosdetomadadevistasparatelevisão,
etc.;célulasfoto-eléctricas ;cristaispiezo-eléctricos montados;diodos,transistorese
dispositivossemelhantescomsemicondutores ;diodosemissoresdeluz;microestrutu­
raselectrónicas
85.25 Isoladoresdequalquermatéria