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29.3.82 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L83/15
RECOMENDAÇÃO DACOMISSÃO
de3deFevereirode1982
relativaàaplicaçãodoartigo37?doTratadoEuratom
(82/181/Euratom)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,os
seusartigos37?e124?,
Apósconsultadogrupodeespecialistasdesignados ,
emconformidade comoartigo31?doTratado,pelo
ComitéCientificoeTécnico,diadoexigemumaatençãoparticularnoâmbitodo
artigo37?mesmoantesdoiníciodaconstrução ;
Considerando queaacumulaçãocrescentedefontesde
descargaeasobreposição dosseusefeitos,nomeada­
mentenomeioaquático,tornamnecessárioumconhe­
cimentomeisexactodasdescargasefectuadaspara
melhorapreciaroseuimpactoradiológicoglobal,
nomeadamente porocasiãodosexamesdedados
geraiscomunicados emaplicaçãodoartigo37?eque,
comestafinalidade,énecessárioqueosEstado-mem­
brostransmitamperiodicamente certasinformações
sobreasdescargascujosprojectosforamjáobjectode
umpareceremconformidade comoartigo37?;
Considerando que,paravelarpelaaplicaçãouniforme
denormasdesegurançarelativasàprotecçãodasaúde
dapopulaçãoeparaformularumaapreciação
homogéneadosprojectosdedescarga,énecessáriopre­
cisarasinformações afornecer,nomeadamente no
tocanteaosdadosgerais,Considerando aexperiênciaadquiridanaaplicaçãoda
Recomendação daComissãode16deNovembrode
1960relativaàaplicaçãodoartigo37?doTratado(');
Considerando queaevoluçãoténicadosectornuclear
emgeral,aevoluçãoemqualidadeeemquantidade
dosefluentesradioactivos ,assimcomoaevoluçãoda
filosofiadaprotecçãocontraradiaçõestornamnecessá­
riodefinirmelhoroconceitode«descargadeefluentes
radioactivos »;
Consideranto quenãosepodeexcluirquecertasactivi­
dades,cujadescargadeefluentesradioactivos énor­
malmenteinsignificante ,possamdarlugaradescarga
significativaemcasodeacidente;RECOMENDA :
1.Que,por«descargadeefluentesradioactivos »na
acepçãodoartigo37?doTratado,seentendaqual­
querdescarganormalouacidental,desubstâncias
radioactivasprovenientedasactividadesquefigu­
ramnastrêscategoriasseguintes :
PRIMEIRA CATEGORIA DEACTIVIDADES
(1)Exploraçãodereactoresnucleares;
(2)Reprocessamento decombustívalnuclearirra­
diado.Considerando queoParlamentoEuropeu,nasua
Resoluçãode20deNovembrode1980sobreaimplan­
taçãodecentraisnuclearesnasregiõesfronteiriças ,
solicitouàComissãoquereconsidereaaplicaçãodo
artigo37?,emespecialnoquerespeitaaosprazos
actualmenteemvigor;
SEGUNDACATEGORIA DEACTIVIDADESConsiderando queosprojectosdedescargadeefluen­
tesradioactivosprovenientes dereactoresnuclearese
defábricasdereprocessamento decombustivelirra­(1)Extracçãomineira,concentração econversãode
urânioedetório;
(2)Enriquecimento deurânioemU235;
(3)Fabricaçãodecombustívelnuclear; (')JOnV81de21.12.1960,p.1893/60.

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(4)Tratamentoearmazenamento (')deresíduos
radioactivos provenientes dasprimeirae
segundacategorias;
(5)Imersãonomarderesíduosradioactivospro­
venientesdaprimeiraesegundacategorias ;
(6)Enterramento nosoloounomarderesíduos
radioactivos provenientes daprimeirae
segundacategorias ;
(7)Armazenamento (')decombustívelnuclear
irradiadonoexteriordeinstalaçõesreferentesà
primeiracategoria;
(8)Desmantelamento deinstalaçõesreferentesà
primeiracategoria;
(9)Manipulaçãooutransformação desubstâncias
radioactivas àescalaindustrial .5.Quesejamcomunicados àComissão :
a)Dedoisemdoisanos,uminventáriodasdes­
cargasdeefluentesradioactivosprovenientes
decadainstalaçãoreferenteàprimeiraouà
segundacetegoria;
b)Decincoemcincoanos,umaestimativada
totalidadedasdescargasdeefluentesradioacti­
voslíquidosnumaáguareceptora(porexem­
plobaciahidrográfica ,mar,etc.)provenientes
detodasasactividadesdaterceiracategoria.
Estaestimativapodeserfeitaquerapartirdos
dadosprovenientes dedescargasefectuadas
porcadainstalaçãoquerapartirdemedições
daactividadedaságuasreceptoras;
c)Antesdecadaoperaçãodeimersãonomarde
resíduosradioactivos ,umacópiadenotifica­
çãofeitaaoutrasinstânciasinternacionais ;
6.Que,seumEstado-membro oconsideraroportuno,
possapediràComissãoumparecersobrequalquer
projectodedescargadeefluentesradioactivos
sobreoseuterritórionãoexigidopelapresente
recomendação ;
7.Quequalqueralteraçãodeumprojectodedescarga
deefluentesradioactivos ,jáapresentadoàComis­
sãoparaparecer,sejacomunicadaaestaantesda
concessãodaautorização ,seestaalteraçãopuder
implicarumaumentosensíveldoefeitodasdescar­
gassobreaexposiçãodapopulação ;
8.Que,sendoacomunicação deumprojectodedes­
cargadeefluentesradioactivosdacompetênciado
governodoEstado-membro aquedizrespeito,este
governoassumaaresponsabilidade detodasas
informaçõescomunicadas àComissãosobreesse
projecto.
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresente
recomendação .
ElasubstituiaRecomendação da16deNovembrodeTERCEIRA CATEGORIA DEACTIVIDADES
Todasasoutrasactividadesquedêemlugara
efluentesradioactivos .
2.Que,por«dadosgerais»naacepçãodoartigo37?
doTratado,seentenda:
—paraaprimeiracategoriadeactividades ,as
informaçõesreferidasnosAnexos1Ae2,
—paraasegundacategoriadeactividades ,outras
quenão(5)e(6),asinformaçõesreferidasno
AnexoIA,eparaasactividades(5)e(6),as
referidasnoAnexo1B,
—paraaterceiracategoriadeactividades ,as
informaçõesreferidasnon?5,alíneab);
3.Que,paraosprojectosreferentesàprimeiraouà
segundacategorias,aspartesadequadasdos
«dadosgerais»enumeradosnoAnexoIAou1B
sejamcomunicadas àComissãotantoquanto
possívelumano,oupelomenosseismeses,antes
dadataprevistaparaoiníciodadescargade
efluentesradioactivos ;96o.
FeitoemBruxelasem3deFevereirode1982.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
MembrodaComissão4.Que,paraosprojectosreferentesàprimeiracatego­
ria,os«dadosgerais»preliminaresenumeradosno
Anexo2sejamcomunicados àComissãoantesde
asautoridadescompetentesconcederemaautoriza­
çãodeconstrução ;
(')Desdequeestaactividadenãoestejajáincluídanumpro­
jectosubordinadoaoutrotítulo.

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ANEXO]A
DADOSGERAIS
aplicaveisasactividadesdaprimeiracategoriaeasactividadesdasegundacategoriacomexcepçãodas
referidasnospontos(5)e(6)
INTRODUÇÃO
Apresentação geraldoprojecto
1.LOCALEAMBIENTE
1.1.Situaçãogeograficaetopograficadolocalcom
—cartadaregiãoindicandoasualocalização,
—implantaçãoemrelaçãoàsoutrasinstalaçõesnuclearesouprevistasnomesmolocalounou­
troslocais,cujasdescargaspossaminterferircomasdainstalaçãoconsiderada ,
—situaçãoemrelaçãoaosoutrosEstados-membros ,indicandoasdistânciasemrelaçãoàs
fronteiraseemrelaçãoàsaglomeraçõesimportantesmaispróximas.
1.2.Geologia—sismologia
Indicaçãosumária
—dasprincipaiscaracterísticas geológicasdaregião,
—doseuníveldesismicidade ;intensidadesísmicamáximaprovávelequalificaçãosísmica
previstaparaainstalação .
1.3.Hidrologia
Casodeumainstalaçãosituadanamargemdeumcursodeágua
Descriçãodocursodeágua:
—descriçãogeraldoseucurso(grandesobras,principaisafluentes,saídaparaomar...),
—débitomédioaoníveldolocal,
—débitodeenchenteedébitodeestiagemcomfrequênciaeperíodo ,deocorrência .
QuandoorioatravessaumouváriosoutrosEstados-membros ajusantedolocal,informações
correspondentes aoníveldesseoudessesEstados.
Casodeumainstalaçãosituadaàbeira-mar
Descriçãogeraldosectorcosteirocom
—amplitudedasmarés,
—direcçãoeforçadascorrentestantoàescalalocalcomoàescalaregional.
Nosdoiscasos
—riscodeinundação,protecçãodolocal,
—níveldacamadafreáticaedirecçãodomovimentodaágua.
1.4.Meteorologia eclimatologia
—climatologiaregionalatendendoàorografia(regiãodeplanície,devales,demaciços),
—climatologialocalcomdistribuiçãodefrequências
—dadirecçãoedavelocidadedovento,

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—deintensidadeedaduraçãodasprecipitações ,
—paracadasectordovento,dascondiçõesatmosféricasdedifusãoedaduraçãodas
inversõesdetemperatura .
1.5.Economiaagro-alimentar
Indicaçãosumária
—dascaracterísticas pedológicaseecológicasdaregião,
—dautilizaçãodaságuasdaregiãocomoáguapotável,águadeirrigação,etc.,
—dosprincipaisrecursosdevíveres;importânciadasproduções,práticasutilizadas;culturas;
criaçãodeanimais,pesca,caça,
—nocasodedescarganomar,dadosrespeitantesàpescanaságuasterritoriaseextraterrito­
riais,
—distribuiçãodosgénerosalimentícios ;modalidades ,nomeadamente exportaçãoparaoutros
paísesdacomunidadedeprodutosdaagricultura,dapescaoudacaçaprovenientesdas
regiõesemquestão.
1.6.Outrasactividadesvizinhas
—implantaçõesindustriaisoumilitares,transporteàsuperfícieeaéreo,transporteparaacana­
lização,
—incidênciaspossíveissobreainstalação;medidasdeprotecção,
—regulamentação emmatériadeactividadesindustriaisououtras.
1.7.População
—distribuiçãodaspopulaçõesafectadasnoutrosEstados-membros ,
—condiçõesdevidaemododealimentaçãodestaspopulações .
Osdadosafornecerincidemsobreadistribuiçãodapopulação(densidade),apresençadeaglo­
meradosimportanteseascaracterísticas particularesnamedidaemqueelasestejamemrelação
comosriscosdeexposiçãoconsecutivosàsdescargaspelasviassignificativasdeexposição .
2.INSTALAÇAO
2.1.Principaiscaracterísticas dainstalação
Descriçãosucintadainstalaçãonomeadamente quantoàsuanatureza,oseuobjectoeassuas
principaiscaracterísticas
—nocasodeumreactor:características principaisdoreactor,doedifíciodoreactor,dasinsta­
laçõesauxiliares,dasinstalaçõesdearmazenamento decombustívelusado,dosdispositivos
desegurança,etc,
—nocasodelaboratóriosoudeoutrasinstalações :características principaisdosprocessos
empregados ,dasmatériasradioactivasoucindíveisemjogo,dasinstalaçõesqueintegramo
conjunto,dosdispositivosdesegurançaetc.
2.2Sistemasdeventilaçao
Esquemasedescriçãosumáriaindicandooseupapelemfuncionamento normaleemcasode
acidente,osdébitosdear,asdepressõesrelativasnoslocaiseasalturasdospontosdedescarga;
dadossumáriossobreosfiltros,rendimento ,métodoseperiodicidade dosensaios.
2.3.Recintosestanques
Descriçãosumáriaecaracterísticas essenciais;métodoseperiodicidade deensaiosdesegurança .

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2.4.Calendario
—períododeensaiosedatadaentradaemfuncionamento dainstalação,
—estadoactualdoprocessodeautorização .
2.5.Desactivaçãoedesmantelamento dainstalação
Indicaçõessumáriassobreasdisposiçõestécnicaseadministrativas .
3.DESCARGA DEEFLUENTES RADIOACTIVOS NAATMOSFERA EMFUNCIONA­
MENTONORMAL
3.1.Processodeautorizaçaoemvigor
—evocaçãodoprocessogeralsobreamatéria,
—descargastidasemcontanaavaliaçãodasconsequências radiológicas :
—casoemqueoprocessoestáemcurso:descargasprevistaspelaentidadeexploradora,
—casoemqueoprocessoestáterminado :descargasautorizadas .
3.2.Aspectostécnicos
—origensdosefluentesradioactivosatmosféris,composiçãoeformasfísico-químicas ,
—purificaçãoeretençãotemporáriadestesefluentes,métodoseviasdedescarga.
3.3.Vigilânciadasdescargas
—amostragem ,mediçõeseanálisesdasdescargas,
—características principaisdosdispositivosdemedição,
—níveisdealarme,medidasdeintervenção(manuaiseautomáticas).
3.4.Avaliaçãodasviasdetransferênciaparaohomem
3.4.1.Modeloseparâmetrosutilizadosnocálculo:
—dadispersãoatmosféricadasdescargas,
—dadeposiçãonosoloedaressuspensão ,
—datransferênciaaolongodacadeiaalimentar,
—dosníveisdeexposiçãopelasviassignificativasdeexposição .
Avaliçãodasconcentrações edosníveisdeexposiçãorelacionadascomasdescargasreferidasno
ponto3.1.
—nocasodedescargaderotina:concentrações médiasanuaisdeactividadenoaraoníveldo
soloecontaminação dosolo,
—nocasodedescargasdescontínuas enocasodedescargasexcepcionaisconcertadas :con­
centraçõesnoar,integradasnotempo,aoníveldosoloecontaminação dosolo.
Estesdadosdevemserfornecidosnoquerespeitaaoslugaresmaisexpostosnavizinhançada
instalaçãoeàszonasafectadasdosoutrosEstados-membros ;
—niveisdeexposiçãocorrespondentes ('):equivalentesdedosequesesupõerecebidospelas
pessoasqueresidemnaszonasafectadasdosoutrosEstados-membros ,tendoemconta
todasasviassignificativasdeexposição .
(')Osvaloresdevemreflectirofactodeosresultadosseremapenasordensdegrandezaqueseriades­
propositadofornecercomumaprecisãoilusória.

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3.5.Descargasdeefluentesradioactivosnaatmosferaporpartedasinstalaçõesreferidasnoponto1.1.
Seforocaso,regrasdecoordenaçãodasdescargascomasdeoutrasinstalações,sepuderhaver
sobreposiçãodosníveisdeexposição .
4.DESCARGA DEEFLUENTES RADIOACTIVOS LIQUIDOSEMFUNCIONAMENTO
NORMAL
4.1.Processodeautorizaçaoemvigor
—evocaçãodoprocessogeralsobreamatéria,
—descargastidasemcontanaavaliaçãodasconsequências radiológicas :
—casoemqueoprocessoestáemcurso:descargasprevistaspelaentidadeexploradora ,
—casoemqueoprocessoestáterminado :descargasautorizadas .
4.2.Aspectostécnicos
—origemdosefluentesradioactivoslíquidos,composiçãoeformasfísico-químicas ,
—tratamentodestesefluentes,capacidadesdearmazenamento ,métodoseviasdedescarga.
4.3.Vigilânciadasdescargas
—amostragem ,mediçãoeanálisesdasdescargas
—características principaisdosdispositivosdemedição,
—níveisdealarme,medidasdeintervenção (manuaiseautomáticas).
4.4.Avaliaçãodasviasdetransferênciaparaohomem
4.4.1.Modeloseparâmetrosutilizadosnocálculo
—dadispersãodasdescargasemmeioaquático,
—dasuatransferênciapordeposiçãoepermutadeiões,
—datransferênciaaolongodascadeiasalimentares ,
—dosníveisdeexposiçãopelasviassignificativasdeexposição .
4.4.2.Avaliaçãodosníveisdeexposição(')relacionadoscomasdescargasreferidasnoponto4.1:equi­
valentededosequesesupõerecebidospelaspessoasqueresidemnaszonasafectadasdosoutros
Estados-membros ,tendoemcontatodasasviassignificativasdeexposição .
4.5.Descargasdeefluentesradioactivosnomesmocursodeáguaporoutrasinstalações.
Seforocaso,regrasdecoordenaçãodasdescargascomasdeoutrasinstalações,sepuder
haversobreposiçãodosníveisdeexposição .
5.ELIMINAÇÃO DERESÍDUOSRADIOACTIVOS SÓLIDOS
5.1.Naturezadosresíduosradioactivossólidoseproduçãoprevista
5.2.Tratamento eacondicionamento destesresíduos
5.3-Armazenamento provisório;capacidadesecondiçõesdearmazenamento ,riscosradiologicosparao
meioambiente,precauçõestomadas.
(')Osvaloresdevemreflectirofactodeosresultadosseremapenasordensdegrandezaqueseriades­
propositadofornecercomumaprecisãoilusória.

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6.DESCARGAS NAOCONCERTADAS DEEFLUENTES RADIOACTIVOS
6.1.Exposiçãosumariadosacidentesdeorigeminternaeexternaquepossamconduziradescargasnão
concertadasdesubstânciasradioactivas
Listadosacidentesestudadosnorelatóriodesegurança .
6.2.Acidente(s)dereferenciatomado(s)emconsideraçãopelasautoridadescompetentesnaavaliaçãodas
consequênciasradiológicaspossíveisnocasodedescargasnãoconcertadas
Indicaçãosumáriadooudosacidentestomadosemconsideração ,comjustificaçãodaescolha.
6.3.Avaliaçãodasconsequênciasradiológicasdosacidentesdereferência.
6.3.1.Acidentesqueimpliquemdescargasnaatmosfera
—hipótesesconsideradasnaavaliaçãodasdescargasatmosféricas ,
—viasdedescarga,evoluçãotemporaldadescarga,
—quantidadeseformasfísico-químicas dosradionuclídeos descarregados ,significativosdopontode
vistadasaúde,
—modeloseparâmetrosutilizadosnocálculodadispersãoatmosféricadasdescargas,dadesposição
nosoloedatransferênciaaolongodascadeiasalimentaresenaavaliaçãodosníveisdeexposição,
—concentraçõesmáximas,integradasnotempo,daactividadenoaraoníveldosoloedeposiçãomá­
ximanosolo(emtemposecoeemtempodechuva)noquerespeitaaoslugaresmaisexpostosnaviz­
inhançadainstalaçãoeàzzonasafectadasdosoutrosEstados-membros ,
—níveisdeexposiçãocorrespondentes ('):equivalentesdedosequesesupõerecebidospelaspessoas
queresidemnaszonasafectadasdosoutrosEstados-membros ,tendoemcontatodasasvias
significativasdesexposição.
6.3.2.Acidentesqueimpliquemdescargasemmeioaquático
—hipótesesconsideradasnaavaliaçãodasdescargaslíquidas,
—viasdedescarga,evoluçãotemporaldasdescargas,
—quantidades eformasfísico-químicas dosradionuclídeos descarregados ,significativasdo
pontodevistadasaúde,
—modeloseparâmetrosutilizadosnocálculodasdescargasemmeioaquático,dasuatrans­
ferênciapordeposiçãoepermutadeiões,datransferênciaaolongodascadeiasalimentares
enaavaliaçãodosníveisdeexposiçãopelasviassignificativasdeexposição,
—níveisdeexposiçãocorrespondentes ('):equivalentesdedosequesesupõerecebidospelas
pessoasqueresidemnaszonasafectadasdosoutrosEstados-membros ,tendoemconta
todasasviassignificativasdeexposição .
6.4.Medidasedisposiçoestomadasemcasodeacidente;acordoscomoutrosEstados-membros
Descriçãosumáriadaszonasdeintervenção ,dosníveisdereferênciadeintervenção ,dosacordos
bilateraisoumultilateraisemmatériadecomunicações além-fronteiras edeassistênciamútua,
dosexercícios,dasrevisõesedaactualizaçãodosplanosdeemergência .
(')Osvaloresdevemreflectirofactodeosresultadosseremapenasordensdegrandezaqueseriades­
propositadofornecercomumaprecisãoilusória.

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7.CONTROLO DOAMBIENTE
—irradiaçãoexterna,
—radioactividade doar,daágua,dosoloedacadeiaalimentar.
Emreferênciaaospontos3.1e4.1,programadecontrolodoambiente,aprovadopelasautorida­
desnacionaiscompetentes,organização ,tiposefrequênciadaamostragem ,tiposdedispositivos
demediçãoutilizadosemserviçonormaleemcircunstânciasacidentais.Precisar,seforocaso,a
colaboraçãoestabelecidaaesterespeitocomEstados-membros vizinhos.
ANEXO 1B
DADOSGERAIS
aplicáveisàsactividades(5)e(6)dasegundacategoria
(projectosrelativosaqualquernovolocaldeevacuação)
1.Localezonavizinha
Situação,profundidade ,geologia,sismologia,e
paraumlocalmarítmo:características dofundomarinho(incluindoapresençade«pipelines»ede
cabossubmarítimos ),correnteseoutrosmecanismosdedispersão,dadosbiológicospertinentes,
riscodeperturbações (porexemplodevidoàexploraçãoderecursosmarítimos,àimersãodeoutros
resíduos...),
paraumlocalterrestre:hidrologia,empregodosolooudaságuassubterrâneas ,concepçãodo
depósito,incluindoaspectosdesegurançaecapacidadedearmazenamento ,controloadministra­
tivodolocalalongoprazo.
2.Resíduos
Volume,radionuclídeos presentes,actividades ,resíduosinterditos,acondicionamento eembala­
gem,taxasdefugasupostase,sepertinente,taxadelibertaçãodecalor.
3.Impactosobreomeio
Avaliaçãodasconsequências radiológicasparaoambiente.
4.Procedimentos operacionais
Incluindomedidasatomaremcasodeacidente.
5.Controlo
Programadecontroloradiológico .

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ANEXO2
DADOSGERAISPRELIMINARES
aplicáveisàsactividadesdaprimeiracategoria
1.Olocaleosseusarredores
—cartadaregiãoindicandoaimplantaçãodainstalaçãoemrelaçãoàsoutrasinstalaçõesnuclea­
resvizinhaseaosoutrosEstados-membros ,
—principaiscaracterísticas sismológicasdaregião,
—principaiscaracterísticas daságuasreceptorasdosefluentesradioactivos ,
—principaiscaracterísticas climatológicas regionaiselocais,
—actividadesindustriaisoumilitaresnavizinhançadainstalação,
—repartiçãogeográficadapopulaçãonasregiõesvizinhasdeoutrosEstados-membros afectados.
2.Ainstalação
—brevedescriçãodainstalaçãoedosseusprincipaisdispositivosdesegurança,
—calendáriodeconstruçãodainstalação .
3.Descargasprevistasdeelementosradioactivos
—estimativadasdescargasradioactivasanuaisedassuasconsequências radiológicas .
4.Descargasacidentaisdeefluentesradioactivos
—listadosacidentesexaminadosnorelatóriopreliminardesegurança,
—avaliaçãopreliminardasconsequências radiológicasdooudosacidentesdereferência .