REGULAMENTO (CEE) No 560/79 DO CONSELHO de 5 de Março de 1979 relativo à aplicação da Decisão no 1/78 da Comissão Mista CEE-Israel que altera o Protocolo relativo à definição de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel (1) foi assinado em 11 de Maio de 1975 e entrou em vigor em 1 de Julho de 1975;

Considerando que, em aplicação do artigo 25o do Protocolo relativo à definição de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa, a Comissão Mista CEE-Israel adoptou a Decisão no 1/78 que altera o Protocolo relativo às regras de origem;

Considerando que convém aplicar esta decisão na Comunidade,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

A Decisão no 1/78 da Comissão Mista CEE-Israel é aplicável na Comunidade.

O texto da decisão vem anexo ao presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1979.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 5 de Março de 1979.

Pelo Conselho

O Presidente

J. FRANÇOIS-PONCET

(1) JO no L 136 de 28. 5. 1975, p. 3.

DECISÃO No 1/78 DA COMISSÃO MISTA de 13 de Julho de 1978 que altera o Protocolo relativo à definição de produtos originários e aos métodos de coopera73o administrativa do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel

A COMISSÃO MISTA,

Tendo em conta o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel e, nomeadamente, o seu título I,

Tendo em conta o Protocolo relativo à aplicação do no 3 do artigo 2o do Acordo e, nomeadamente, o seu artigo 25o,

Considerando que é necessário substituir as listas A e B, constantes dos Anexos II e III do protocolo, e introduzir uma regra específica relativa aos sortidos em aplicação das alterações, que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 1978, da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira,

DECIDE:

Artigo 1o

Os Anexos II e III do Protocolo relativo à definição de produtos originários e aos métodos de coopera73o administrativa são substituídos pelos textos anexos à presente decisão.

Artigo 2o

Os sortidos, previstos na Regra Geral 3 da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Administrativa, são considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários. Todavia, quando um sortido for composto por artigos originários e não originários, esse sortido será considerando originário no seu conjunto, desde que o valor dos seus componentes não originários não exceda 15 % do valor total do sortido.

Feito em Bruxelas em 13 de Julho de 1978.

Pela Comissão Mista

O Presidente

A. ANDRESSEN

ANEXO II

LISTA A

Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que implicam una mudança de posição pautal, mas que não conferem a qualidade de« produtos originários» aos produtos a elas submetidos, ou que apenas a conferem em determinadas condições

"" ID="1">02.06> ID="2">Carnas a miudezas, comastíveis de anímais de qualquer espécie (com exclusão dos fígados de aves de caposíra), salgadas ou em salmours, secas ou fumadas> ID="3">Salga, colocação am salmoura, socagem ou defumação das carnas a miudazas comestíveis dos nos 02.01 a 02.04> ID="4""" ID="1">03.02> ID="2">Peixe seco, salgado ou em salmoural peixe fumado, mesmo cozido antes ou durante a defumação> ID="3">Sacagam, salga, colocação em salmoura de peixes; defumação de peixes mesmo acompanhada de una cozedura> ID="4""" ID="1">04.02> ID="2">Leitu u nata, conservados, concentrados ou açucarados> ID="3">Conservação, concentração do leitu ou da nata do 04.01, ou adição de açucar e estos produtos> ID="4""" ID="1">04.03> ID="2">Monteiga> ID="3">Fabrico a partir do leite ou da nata> ID="4""" ID="1">04.04> ID="2">Queijo e requeijão> ID="3">Fabrico a partir de produtos dos nos 04.01 a 04.03, inclusive> ID="4""" ID="1">07.02> ID="2">Produtos hortícolas, cozidos ou não, congelados> ID="3">Congelação de produtos hortícolas> ID="4""" ID="1">07.03> ID="2">Produtos hortícolas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substáncias destinadas a assegurar provisoriamente a sua conservação, mas não preparadas especialmente para consumo imediato> ID="3">Colocação em água salgada ou adicionada de outras substâncias de produtos hortícolas do no 07.01> ID="4""" ID="1">07.04> ID="2">Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro preparo> ID="3">Secagem, desidratação, evaporação, corte, esmagamento, pulverização dos produtos hortícolas incluídos nos nos 07.01 a 07.03, inclusive> ID="4""" ID="1">08.10> ID="2">Frutas, cozidas ou não, congeladas, sem adição de açúcar> ID="3">Congelação de frutas> ID="4""" ID="1">08.11> ID="2">Frutas conservadas provisoriamente por exemplo, por gás sulfuroso ou em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias), mas impróprias para consumo imediato> ID="3">Colocação em água salgada ou adicionada de outras substâncias dos frutos incluídos nos nos 08.01 a 08.09, inclusive> ID="4""" ID="1">08.12> ID="2">Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos nos 08.01 a 08.05, inclusive)> ID="3">Secagem de frutas> ID="4""" ID="1">11.01> ID="2">Farinhas de cereais> ID="3">Fabrico a partir de cereais> ID="4""" ID="1">11.02> ID="2">Sêmolas; grumos (gruaux) grãos de cereais descascados, em pérola, partidos, esmagados ou em flocos, com exclusão do arroz do no 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos> ID="3">Fabrico a partir de cereais> ID="4""" ID="1">11.04> ID="2">Farinhas dos legumes de vagem, secos, compreendidos no no 07.05 ou das frutas incluídas no capítulo 8; farinhas e sêmolas, de sagu e das raízes e tuberculos compreendidos no no 07.06> ID="3">Fabrico a partir de legumes secos incluídos no no 07.05, de produtos compreendidos no no 07.06 ou de frutas incluídas no capítulo 8> ID="4""" ID="1">11.05> ID="2">Farinha, semola e flocos de batata> ID="3">Fabrico a partir de batatas> ID="4""" ID="1">11.07> ID="2">Malte, mesmo torrado> ID="3">Fabrico a partir de cereais> ID="4""" ID="1">11.08> ID="2">Amidos e féculas; inulina> ID="3">Fabrico a partir de cereais incluídos no capítulo 10, de batatas ou outros produtos incluídos no capítulo 7> ID="4""" ID="1">11.09> ID="2">Glúten de trigo, mesmo seco> ID="3">Fabrico a partir do trigo ou de farinhas de trigo> ID="4""" ID="1">15.01> ID="2">Banha e outras gorduras de porco e de aves de capoeira, obtidas por pressão, por fusão ou pela acção de solventes> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos no no 02.05> ID="4""" ID="1">15.02> ID="2">Sebo de bovinos, ovinos e caprinos, em bruto ou obtido por fusão ou pela acção de solventes, compreendendo os sebos de primeira pressão> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos nos nos 02.01 e 02.06> ID="4""" ID="1">15.04> ID="2">Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixe e de mamíferos marinhos> ID="3">Fabrico a partir de peixes ou animais marinhos> ID="4""" ID="1">15.06> ID="2">Outras gorduras e óleos, animais (óleo de pé de boi, gorduras de ossos, gorduras de resíduos, etc.)> ID="3">Fabrico a partir da produtos do capítulo 2> ID="4""" ID="1">ex 15.07> ID="2">Óleos vegetais fixos, fluídos ou concretos, em bruto, purificados ou refinados, com exclusão dos óleos de madeira da China, de abrasin, de tung, de coca, de oiticica, cera de Mirica, cera do Japão e dos óleos destinados a usos tecnícos ou industriais, com exclusão do fabrico de produtos utilizados na alimentação humana> ID="3">Extracção dos produtos do capítulo 7 e 12> ID="4""" ID="1">16.01> ID="2">Salsichas, chouriços a outros enchidos, de carne, de miudezas ou de sangue> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 2> ID="4""" ID="1">16.02> ID="2">Outros preparados e conservas de carne ou de miudezas> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 2> ID="4""" ID="1">16.04> ID="2">Preparados e conservas, de peixe, compreendendo o caviar e seus sucedâneos> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 3> ID="4""" ID="1">16.05> ID="2">Crustâceos e moluscos (compreendendo os bivalves), preparados ou em conserva> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 3> ID="4""" ID="1">ex 17.01> ID="2">Açúcar de beterraba ou de cana, no estado solido, aromatizado ou corado> ID="3">Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">ex 17.02> ID="2">Outros açúcares no estado sólido, aromatizados ou com adição de corantes> ID="3">Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">ex 17.02> ID="2">Outros açúcares no estado sólido sem adição de aromatizantes ou de corantes; xaropes de açúcar sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucadaneos do mel natural; açúcares e melaços, caramelizados> ID="3">Fabrico a partir de produtos de qualquer espécie> ID="4""" ID="1">ex 17.03> ID="2">Melaços, aromatizados ou adicionados de corantes> ID="3">Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">17.04> ID="2">Produtos de confeitaria sem cacau> ID="3">Fabrico a partir de outros produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">18.06> ID="2">Chocolate e outros preparados alimentares que contenham cacau> ID="3">Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">ex 19.02> ID="2">Extractos de malte> ID="3">Fabrico a partir de produtos do no 11.07> ID="4""" ID="1">ex 19.02> ID="2">Preparados para a alimentação de crianças ou para usos dieteticos ou culinários que tenham por base farinha, sémola, amido, fécula ou extractos de malte, mesmo adicionados de cacau em inferior a 50 % em peso> ID="3">Fabrico a partir de cereais e derivados, carne e leite, ou com utilização dos produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">19.03> ID="2">Massas alimentícias> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir do trigo duro"> ID="1">19.04> ID="2">Tapioca, compreendendo a de fécula de batata> ID="3">Fabrico a partir da fécula de batata> ID="4""" ID="1">19.05> ID="2">Produtos à base de cereais obtidos por tratamentos em corrente de ar ou por torrefacção (arroz expandido,« cornflakes» e semelhantes)> ID="3">Fabrico a partir de produtos diversos (1) ou para o qual são utilizados produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">19.07> ID="2">Pão, bolacha« Capitão» e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, substâncias gordas, queijo ou frutas; hóstias, incluindo as de uso farmacêutico, obreias, pastas secas de farinha, de amido ou de fécula, em folhas e produtos semelhantes> ID="3">Fabrico a partir dos produtos incluídos no capítulo 11> ID="4""" ID="1">19.08> ID="2">Produtos de padaria não compreendidos na posição anterior, produtos de pasteleria e de indústria das bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, em qualquer proporção> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no capítulo 11> ID="4""" ID="1">20.01> ID="2">Produtos hortícolas a frutas, preparados ou conservados em vinagre ou ácido acético, com ou sem sal, especiarias, mostarda ou açúcar> ID="3">Conservação dos produtos hortícolas, frescos ou congelados, conservados provisoriamente ou conservados em vinagre> ID="4""" ID="1">20.02> ID="2">Produtos hortícolas preparados ou conservados, sem vinagre nem ácido acético> ID="3">Conservação dos produtos hortícolas frescos ou congelados> ID="4""" ID="1">20.03> ID="2">Frutas congeladas adicionadas de açúcar> ID="3">Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">20.04> ID="2">Frutas, cascas de frutas, plantas e partes de plantas, preparadas com açúcar (caldeadas, cobertas ou cristalizadas)> ID="3">Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">ex 20.05> ID="2">Purés e pastas de frutas, compotas, doces, geleias e marmeladas, obtidos por cozedura, com adição de açúcar> ID="3">Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">20.06> ID="2">Frutas preparadas ou conservadas por qualquer outro processo, com ou sem adição de açúcar ou de álcool> ID="3"" ID="4""" ID="1"" ID="2">A. Frutas de casca rija> ID="3"" ID="4">Fabrico, sem adição de açúcar ou de álcool, no qual sejam utilizados produtos originários dos nos 08.01, 08.05, e 12.01 cujo valor constitua, pelo menos, 60 % do valor do produto acabado"> ID="1"" ID="2">B. Outras frutas> ID="3">Fabrico a partir da produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">ex 20.07> ID="2">Sumos de frutas (compreendendo os mostos de uvas), não fermentados, sem adição de alcoól, com ou sem adição de açúcar> ID="3">Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor excada 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">ex 21.02> ID="2">Chicória torrada a seus extractos> ID="3">Fabrico a partir de chicórias frescas ou secas> ID="4""" ID="1">21.05> ID="2">Preparados para obtenção de caldos ou sopas; caldos ou sopas preparados; preparados alimentares compostos homogeneizados> ID="3">Fabrico a partir de produtos do no 20.02> ID="4""" ID="1">ex 21.07> ID="2">Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes> ID="3">Fabrico a partir de produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">22.02> ID="2">Refrigerantes, águas gasosas e minerais aromatizados e outras bebidas não alcoólicas, com exclusão dos sumos de frutas ou de outros produtos hortícolas incluídos no no 20.07> ID="3">Fabrico a partir de sumos de frutas (2) ou no qual foram utilizados produtos do capítulo 17 cujo valor exceda 30 % do valor do produto acabado> ID="4""" ID="1">22.06> ID="2">Vermutes e outros vinhos de uvas frescas preparados com plantas ou matérias aromáticas> ID="3">Fabrico a partir de produtos dos no 08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05> ID="4""" ID="1">22.08> ID="2">Álcool etrílico não desnaturado, com graduação idual ou superior a 80o, álcool etílico desnaturado> ID="3">Fabrico a partir de produtos dos no 08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05> ID="4""" ID="1">22.09> ID="2">Álcool etílico, não desnaturado, com graduação inferior a 80o; aguardente, licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados« extractos concentrados» para o fabrico de bebidas> ID="3">Fabrico a partir de produtos dos nos 08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05> ID="4""" ID="1">22.10> ID="2">Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares> ID="3">Fabrico a partir de produtos dos nos 08.04, 20.07, 22.04 ou 22.05> ID="4""" ID="1">ex 23.03> ID="2">Resíduos da fabricação do amido de milho (com exclusão das águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40 % em peso> ID="3">Fabrico a partir de milho ou de farinha de milho> ID="4""" ID="1">23.04> ID="2">Bagaço de oleaginosas, incluindo o de azeitona e outros resíduos de extracção dos oleos vegetais, com exclusão das borras> ID="3">Fabrico a partir de produtos diversos> ID="4""" ID="1">23.07> ID="2">Preparados forraginosos adicionados de melaço ou de açúcares; outros preparados do género dos empregados na alimentação de animais> ID="3">Fabrico a partir de cereais e derivados, carnes, leite, açúcares e melaços> ID="4""" ID="1">ex 24.02> ID="2">Cigarros, charutos e cigarrilhas, tabaco para fumar> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual, pelo menos, 70 % da quantidade dos produtos do no 24.01 utilizados sejam produtos originários"> ID="1">ex 28.38> ID="2">Sulfato de alumínio> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">30.03> ID="2">Medicamentos para medicina humana ou veterinária> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">31.05> ID="2">Outros adubos; produtos do presente capítulo em comprimidos, pastilhas e outras formas similares ou em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">32.06> ID="2">Lacas corantes> ID="3">Qualquer fabrico a partir de matérias do no 32.04 ou 32.05 (3)> ID="4""" ID="1">32.07> ID="2">Outras matérias corantes; produtos inorgánicos do tipo dos utilizados como« luminóforos»> ID="3">Mistura da óxidos ou de sais do capítulo 28 com cargas, tais como o sulfato da bário, cré, carbonato de bário e branco cetim (4)> ID="4""" ID="1">ex 33.06> ID="2">Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, mesmo medicinais> ID="3">Fabrico a partir de óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos ou concretos e resinóidas (4)> ID="4""" ID="1">35.05> ID="2">Dextrina e colas de dextrina; amidos e féculas, solúveis ou torrados; colas de amido ou de fécula> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de milho ou de batatas"> ID="1">ex 35.07> ID="2">Preparados destinados a clarificar a cerveja compostos de papaína e de bentonite; preparados enzimáticos para a desengomagem dos textéis> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">37.01> ID="2">Chapas fotograficas e películas planas, sensibilizadas, não impressionadas, com excepção das de papel, cartão ou tecido> ID="3">Fabrico a partir dos produtos do no 37.02 (4)> ID="4""" ID="1">37.02> ID="2">Películas sensibilizadas, não impressionadas, perfuradas ou não, em rolos ou em tiras> ID="3">Fabrico a partir dos produtos do no 37.01 (4)> ID="4""" ID="1">37.04> ID="2">Chapas, películas e filmes, impressionados, não revelados, negativos ou positivos> ID="3">Fabrico a partir dos produtos do no 37.01 ou 37.02 (4)> ID="4""" ID="1">38.11> ID="2">Desinfectantes, insecticidas, fungicidas, rodenticidas, herbicidas, inibidores de germinação, reguladores de crescimento para plantas e produtos semelhantes que se apresente sob qualquer forma ou acondicionamento para venda a retalho, ou no estado de preparados ou ainda em artefactos, tais como fitas, mechas e velas, de enxofre, e papel mata-moscas> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">38.12> ID="2">Aprestos, mordentes e outros preparados, dos tipos utilizados nas indústrias têxtil do papel, do couro e semelhantes> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">38.13> ID="2">Composição decapantes para metais; fluxos para soldar e outras composições auxiliares para a soldadura de metais; pastas e pós para soldar constituídos por metal de adição e outros produtos; composição para enchimento e revestimento dos eléctrodos e varetas de soldar> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 38.14> ID="2">Preparados antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e para melhorar a viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados semelhantes, para óleos minerais, com exclusão dos aditivos preparados para lubrificantes> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">38.15> ID="2">Composições empregadas como aceleradores de vulcanização> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">38.17> ID="2">Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">38.18> ID="2">Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1" ASSV="14">38.19> ID="2">Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias conexas (compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das mesmas indústrias não especificados nem compreendidos noutras posições com exclusão de:> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="2">- óleos de fusel e óleo de Dippel> ID="3"" ID="4""" ID="2">- ácidos nafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos nafténicos> ID="3"" ID="4""" ID="2">- ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos> ID="3"" ID="4""" ID="2">- sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolamínas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos, tiofenados e seus sais> ID="3"" ID="4""" ID="2">- alquibenzenos ou alquinaftalenos, em misturas> ID="3"" ID="4""" ID="2">- permutadores de iões> ID="3"" ID="4""" ID="2">- catalizadores> ID="3"" ID="4""" ID="2">- composições absorventes para completar o vácuo nas lámpadas ou válvulas eléctricas> ID="3"" ID="4""" ID="2">- cimentos, argamassas e composições semelhantes refractárias> ID="3"" ID="4""" ID="2">- óxidos de ferro alcalinizados para depuração dos gases> ID="3"" ID="4""" ID="2">- carvões (com exclusão da grafite artificial do no 38.01) em preparados metalografíticos ou outros, que se apresentem em láminas, barras, ou semi produtos semelhantes> ID="3"" ID="4""" ID="2">- D-glucitol (sorbitol), com exclusão do referido no no 29.04> ID="3"" ID="4""" ID="2">- águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração de gás de iluminação> ID="3"" ID="4""" ID="1">ex 39.02> ID="2">Produtos de polimerização> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 39.07> ID="2">Obras das matérias dos nos 39.01 a 39.06 inclusive, com excepção dos lequas e ventarolas, suas armações e partes de armações, barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e seus acessórios> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">40.05> ID="2">Folhas, chapas e tiras, de borracha natural ou sintética não vulcanizada, excepto as folhas fumadas e as folhascrepe dos nos 40.01 e 40.02; gránulos de borracha natural ou sintética que constituam misturas prontas para a vulcanização; misturas designadas por« misturas principais» (mélanges-maîtres), constituídas por borracha natural ou sintética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois de coagulação, de negro-de-fumo (mesmo com óleos minerais) ou de anidrido sílico (mesmo com óleos minerais), independentemente da forma em que se apresentem> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">41.08> ID="2">Couros e peles, envernizados ou metalizados> ID="3"" ID="4">Envernizamento ou metalização das peles incluídas nos nos 41.02 a 41.07 (com excepção das peles dos mestiços das Índias e de peles de cabras das Índias, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo que tenham sofrido outros preparos, mas manifestamente não utilizáveis no estado em que se encontram, para a fabricação de obras de couro), desde que o valor das peles utilizadas não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">43.03> ID="2">Peles em cabelo, em obra ou confeccionadas> ID="3">Fabrico a partir de peles em cabelo, em obra ou confeccionadas, em forma de mantas, sacos, quadrados, cruzes e semelhantes (ex 43.02) (5)> ID="4""" ID="1">ex 44.21> ID="2">Caixas, caixotes, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira, completos, com excepção dos de painéis de fibras> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tábuas não cortadas á medida"> ID="1">ex 44.28> ID="2">Madeira preparada para fósforos; cavilhas de madeira para calçado> ID="3">Fabrico a partir de madeira passada á fieira> ID="4""" ID="1">45.03> ID="2">Obras de cortiça natural> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 45.01"> ID="1">ex 48.07> ID="2">Papéis e cartões simplesmente marcados, pautados ou quadriculados, em rolos ou em folhas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de pastas de papel"> ID="1">48.14> ID="2">Artigos para correspondências papal de carta em blocos, sobrescritos, cartas-postais, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">48.15> ID="2">Papel e cartão não especificados, cortados, para determinados usos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de pastas de papel"> ID="1">ex 48.16> ID="2">Caixas, sacos, cartuchos e outros recipientes, de papel ou de cartão> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">49.09> ID="2">Bilhates postais, cartões de felicitação, de boas-festas e semelhantes, ilustrados, obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 49.11> ID="4""" ID="1">49.10> ID="2">Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos-calendários para desfolhar> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 49.11> ID="4""" ID="1">50.04 (6)> ID="2">Fios de seda, não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos com excepção dos do no 50.04"> ID="1">50.05 (6)> ID="2">Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 50.03"> ID="1">ex 50.07 (6)> ID="2">Fios de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03 inclusive"> ID="1">ex 50.07 (6)> ID="2">Imitações de cat-gut preparadas com fios de seda> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 ou 50.03, não cardados nem penteados"> ID="1">50.09 (7)> ID="2">Tecidos de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.02 ou 50.03"> ID="1">51.01 (6)> ID="2">Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, contínuas, não acondicionadas para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">51.02 (6)> ID="2">Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitações de cat-gut, de matérias têxteis sintéticas ou artificiais> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">51.03 (6)> ID="2">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas acondicionadas para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">51.04 (7)> ID="2">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">52.01 (6)> ID="2">Fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos), compreendendo os fios têxteis revestidos de metal e os fios têxteis metalizados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos, de pastas têxteis, ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas ou seus desperdícios, não cardados nem penteados"> ID="1">52.02 (9)> ID="2">Tecidos de fios metálicos e tecidos feitos com fios do no 52.01, para vestuário, mobiliário e usos semelhantes> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos, de pastas têxteis, ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios"> ID="1">53.06 (8)> ID="2">Fios de la cardada, não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 53.01 ou 53.03"> ID="1">53.07 (8)> ID="2">Fios de la penteada, não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 53.01 ou 53.03"> ID="1">53.08 (8)> ID="2">Fios de pêlos finos, cardados ou penteados não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de pêlos finos em bruto do no 53.02"> ID="1">53.09 (8)> ID="2">Fios de pêlos grosseiros ou de crina, não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de pêlos grosseiros do no 53.02 ou de crina do no 05.03 em bruto"> ID="1">53.10 (8)> ID="2">Fios de la, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir dos produtos incluídos nos nos 05.03 e 53.01 a 53.04, inclusive"> ID="1">53.11 (9)> ID="2">Tecidos de la ou de pelos finos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos dos nos 53.01 a 53.05, inclusivé"> ID="1">53.12 (9)> ID="2">Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos dos nos 53.02 a 53.05, inclusive, ou a partir da crina do nos 05.03"> ID="1">54.03 (8)> ID="2">Fios de linho ou de rami, não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 54.01, não cardados nem penteados, ou a partir de produtos incluídos no no 54.01"> ID="1">54.04 (8)> ID="2">Fios de linho ou de rami, acondicionados, para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 54.01 ou 54.02"> ID="1">54.05 (9)> ID="2">Tecidos de linho ou de rami> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 54.01 ou 54.02"> ID="1">55.05 (8)> ID="2">Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 55.01 ou 55.03"> ID="1">55.06 (8)> ID="2">Fios de algodão, acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 55.01 ou 55.03">

ID="1">55.07 (11)> ID="2">Tecidos de algodão em ponto de gaze> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 55.01, 55.03 ou 55.04"> ID="1">55.08 (11)> ID="2">Tecidos de algodão, com argolas« tecidos turcos»> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 55.01, 55.03 ou 55.04"> ID="1">55.09 (11)> ID="2">Outros tecidos de algodão> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 55.01, 55.03 ou 55.04"> ID="1">56.01 (19)> ID="2">Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, em rama> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">56.02 (10)> ID="2">Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínues> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">56.03> ID="2">Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), em rama, compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">56.04> ID="2">Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas), cardados, penteados ou preparados por outra forma para a fiação> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">56.05 (10)> ID="2">Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">56.06 (10)> ID="2">Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais), acondicionados para venda a retalho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos ou de pastes têxteis"> ID="1">56.07 (11)> ID="2">Tecidos de fibras têxteis, sinteticas ou artificiais, descontínuas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 56.01 a 56.03, inclusive"> ID="1">57.06 (10)> ID="2">Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de juta em bruto ou de outras fibras têxteis liberianas em bruto do no 57.03"> ID="1">ex 57.07 (10)> ID="2">Fios de cânhamo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de cânhamo em bruto"> ID="1">ex 57.07 (12)> ID="2">Fios de outras fibras têxteis vegetais, com exclusão dos fios de cânhamo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fibras têxteis vegetais em bruto dos nos 57.02 a 57.04, inclusive"> ID="1">ex 57.07> ID="2">Fios de papel> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos no capítulo 47, de produtos químicos, de pastas têxteis ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais, descontínuas ou seus desperdícios, não cardados, nem penteados"> ID="1">57.10 (13)> ID="2">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de juta em bruto ou de outras fibras têxteis liberianas em bruto do no 57.03"> ID="1">ex 57.11 (13)> ID="2">Tecidos de outras fibras têxteis vegetais> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 57.01, 57.02, 57.04 ou de fios de cairo do no 57.07"> ID="1">ex 57.11> ID="2">Tecidos de fio de papel> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir do papel, de produtos químicos, de pastas têxteis ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios"> ID="1">58.01 (14)> ID="2">Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confecionados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 51.01, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou 57.01 a 57.04, inclusive"> ID="1">58.02 (12)> ID="2">Outros tapetes, mesmo confeccionados; tecidos denominados« Kelim» ou« Kilim»,« Shumacks» ou« Soumak» e« Caramania» e semelhantes, mesmo confeccionados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 51.01, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive ou dos fios do cairo do no 57.07"> ID="1">58.04 (14)> ID="2">Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos dos nos 55.08 e 58.05> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">58.05 (15)> ID="2">Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão dos artefactos do no 58.06> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir da produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">58.06 (15)> ID="2">Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">58.07 (15)> ID="2">Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento com exclusão dos incluídos no no 52.01 e dos fios (de crina revestidos); entrançados em peças; outros artigos de passamanaria ou ornamentais, análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03 inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">58.08 (15)> ID="2">Tules e tecidos de rede com nó, lisos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">58.09 (15)> ID="2">Tules, filó e tecidos de rede com nó, com desenhos; rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, em tiras ou em aplicações> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">58.10> ID="2">Bordados em peça, em tiras ou em aplicações> ID="3"" ID="4">Fabrico no qual sejam utilizados produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">59.01 (15)> ID="2">Pastas (ouatos) e respectivas obras; poeiras (tontisses) e borbotos, de matérias têxteis> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">ex 59.02> ID="2">Feltros e obras de feltro, com excepção dos feltros de agulha, mesmo impregnados ou revestidos> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">ex 59.02 (16)> ID="2">Feltros de agulha, mesmo impregnados ou revestidos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fibras naturais, de produtos químicos ou de pastas têxteis fabrico a partir de fibras ou de cabos contínuos de polipropileno cujo filamentos simples tenham menos de 8 deniers e cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">59.03 (16)> ID="2">«Tecidos não tecidos», mesmo impregnados ou revestidos, e respectivas obras> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">59.04 (16)> ID="2">Cordéis, cordas e cabos, entraçados ou não> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis ou de fios de cairo do no 57.07"> ID="1">59.05 (16)> ID="2">Redes fabricadas com as matérias compreendidas no no 59.04, em peça ou em obra; redes em obra para pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis ou de fios de cairo do no 57.07"> ID="1">59.06 (16)> ID="2">Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com excepção dos tecidos e das obras de tecidos> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fibras naturais, quer a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis ou de fios de cairo do no 57.07"> ID="1">59.07> ID="2">Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos destinados a acondicionamento ou usos semelhantes (percalina revestida, etc.); telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chepelaria> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios"> ID="1">59.08> ID="2">Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios"> ID="1">59.10 (17)> ID="2">Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas para o chão e outros artefactos para usos silmilares de materias têxteis com revestimento, em peça ou cortados> ID="3"" ID="4">Fabrico quer a partir de fios, quer a partir de fibras têxteis"> ID="1">ex 59.11> ID="2">Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos constituídos por tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas ou por mantas de fios paralelizados de fibras têxteis sintéticas contínuas, impregnados ou revestidos de latex de borracha, contendo, em peso, pelo menos 90 % da matérias têxteis, e utilizados no fabrico de pneumáticos ou noutros usos técnicos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios"> ID="1">ex 59.11> ID="2">Tecidos com borracha, excluindo os de malha, constituídos por tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas ou por mantas de fios paralelizados de fibras têxteis sintéticas contínuas, impregnados ou revestidos de latex de borracha, contendo, em peso, pelo menos 90 % de matérias têxteis, e utilizados no fabrico de pneumáticos ou noutras usos técnicos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos"> ID="1">59.12> ID="2">Outros tecidos, impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdio e usos semelhantes> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios"> ID="1">59.13 (17)> ID="2">Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituidos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios simples"> ID="1">59.15 (17)> ID="2">Mangueiras para bombas e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com armadura ou acessórios de outras matérias> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, e 57.01 a 57.04, inclusivé, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">59.16 (18)> ID="2">Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de matérias têxteis, mesmo reforçadas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, e 57.01 a 57.04, inclusivé, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">59.17 (18)> ID="2">Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técnicos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 50.01 a 50.03, inclusive, 53.01 a 53.05, inclusive, 54.01, 55.01 a 55.04, inclusive, 56.01 a 56.03, inclusive, e 57.01 a 57.04, inclusive, ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">ex Capítulo 60 (18)> ID="2">Malha elástica com exclusão dos artefactos de malha obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fibras naturais, cardadas ou penteadas, de matérias incluídas nos nos 56.01 a 56.03, inclusive, de produtos químicos ou de pastas têxteis"> ID="1">ex 60.02> ID="2">Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha, obtidos por costura ou creunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com configuração própria)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (19)"> ID="1">ex 60.03> ID="2">Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (19)"> ID="1">ex 60.04> ID="2">Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha, obtidas por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (19)"> ID="1">ex 60.05> ID="2">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha (cortados ou obtidos já com a configuração própria)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (20)"> ID="1">ex 60.06> ID="2">Outros artefactos de malha elástica e de malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as meias para varizes, obtidos por costura ou reunião de fragmentos de malha elástica (cortados ou obtidos já com a configuração própria)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (20)"> ID="1">ex 61.01> ID="2">Vestuário exterior para homens e rapazes, com exclusão dos equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (20) (21)"> ID="1">ex 61.01> ID="2">Equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (20) (21)"> ID="1">ex 61.02> ID="2">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças, não bordadado, com exclusão dos equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (20) (21)"> ID="1">ex 61.02> ID="2">Equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos de uma camada de poliéster aluminizado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (20) (21)"> ID="1">ex 61.02> ID="2">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças, bordado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (20)"> ID="1">61.03> ID="2">Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e punhos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (20) (21)"> ID="1">61.04> ID="2">Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (20) (21)"> ID="1">ex 61.05> ID="2">Lenços de assoar e de bolso, não bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios simples, crus (22) (23) (24)"> ID="1">ex 61.05> ID="2">Lenços de assoar e de bolso, bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (22)"> ID="1">ex 61.06> ID="2">Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, não bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios simples, crus, de fibras têxteis naturais ou de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios ou a partir de produtos químicos ou de pastas têxteis (22) (23)"> ID="1">ex 61.06> ID="2">Xales, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (22)"> ID="1">61.07> ID="2">Cravatas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (22) (23)"> ID="1">61.09> ID="2">Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos suspensórios para vestuário, suspensórios para seios, ligas e artefactos semelhantes, de tecidos, compreendendo os de malha, mesmo elásticos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (2) (23)"> ID="1">ex 61.10> ID="2">Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes, excepto os de malha, com exclusão dos equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos por uma camada de poliéster aluminizado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (22) (23)"> ID="1">ex 61.10> ID="2">Equipamentos resistentes ao fogo de tecidos cobertos por uma camada de poliéster aluminizado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não revestidos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (22) (23)"> ID="1">ex 61.11> ID="2">Outros acessórios de vestuário confeccionados: sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e cinturões, regalos, mangas protectoras, com exclusão de colarinhos, golas, cabeções, peitilhos,« jabots», punhos, aplicações e outros enfeites semelhantes para vestuário feminino, exterior ou interior, bordado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios (22) (23)"> ID="1">ex 61.11> ID="2">Colarinhos, golas, cabeções, peitilhos,« jabots», punhos, atros artefactos semelhantes para vestuário feminino, exterior ou interior, bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (25)"> ID="1">62.01> ID="2">Cobertores e mantas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios crus incluídos nos capítulos 50 a 56 (26) (27)"> ID="1">ex 62.02> ID="2">Roupas de cama, mesa, toucador, copa e cozinha; cortinas e outras obras de tecidos para guarnição de interiores, não bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios simples crus (26) (27)"> ID="1">ex 62.02> ID="2">Roupas de cama, mesa, toucador, copa e cozinha; cortinas e outras obras de tecidos para guarnição de interiores, bordados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de tecidos não bordados cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">62.03> ID="2">Sacos e similares para embalagem> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos químicos de pastas têxteis ou de fibras têxteis naturais, de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas ou seus desperdícios (26) (27)"> ID="1">62.04> ID="2">Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios simples crus (26) (27)"> ID="1">ex 62.05> ID="2">Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para vestuário, com exclusão dos leques e ventarolas, suas armações e respectivas partes> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">64.01> ID="2">Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou de matéria plástica artificial> ID="3">Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, de qualquer matéria, excepto de métal> ID="4""" ID="1">64.02> ID="2">Calçado com sola exterior de couro natural, artificial ou reconstituido, calçado com sola exterior de borracha ou de matéria plástica artificial, não compreendido no no 64.01> ID="3">Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, de qualquer matéria, excepto de metal> ID="4""" ID="1">64.03> ID="2">Calçado de madeira ou com sola exterior de madeira ou de cortiça> ID="3">Fabrico a partir da reunião formada pelas partes superiores do calçado fixadas às entressolas ou outras partes inferiores e desprovidas de solas exteriores, de todas as matérias, excepto de metal> ID="4""" ID="1">64.04> ID="2">Calçado com sola exterior de outras matérias (corda, cartão, tecido, feltro, trança, etc.)> ID="3">Fabrico a partir de conjuntos constituidos pela parte superior de calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior, excepto de metal> ID="4""" ID="1">65.03> ID="2">Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos das cloches e dos discos do no 65.01, guarnecidos ou não> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fibras têxteis"> ID="1">65.05> ID="2">Chapéus e outros artefactos de uso semelhante (compreendendo as redes para o cabelo), de malha ou confeccionados com tecidos, rendas ou feltro (en peça, mas não em tiras), guarnecidos ou não> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de fios ou de fibras têxteis"> ID="1">66.01> ID="2">Guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis-toldos e semelhantes> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 70.07> ID="2">Vidro vazado ou laminado, estirado ou soprado, em chapas (mesmo desbastadas ou polidas) de forma não quadrada nem rectangular ou ainda recurvado ou trabalhado por qualquer outra forma (biselado, gravado etc.); vidros isolantes de paredes múltiplas> ID="3">Fabrico a partir de vidro estirado, vazado ou laminado incluído nos nos 70.04 a 70.06, inclusive> ID="4""" ID="1">70.08> ID="2">Vidros de segurança, temperados ou constituídas por duas ou mais folhas contracoladas, mesmo trabalhado> ID="3">Fabrico a partir da vidro estirado, vazado ou laminado incluído nos nos 70.04 a 70.06, inclusive> ID="4""" ID="1">70.09> ID="2">Espelhos de vidro, emoldurados ou não, compreendendo os espelhos retrovisores> ID="3">Fabrico a partir de vidro estirado, vazado ou laminado incluído nos nos 70.04 a 70.06, inclusive> ID="4""" ID="1">71.15> ID="2">Obras de pérolas naturais, de gemas e de pedras sintéticas ou reconstituídas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (28)"> ID="1">73.07> ID="2">Ferro macio e aço em blooms, bilhetes, brames e largets; ferro macio e aço simplesmente desbastados à forja ou por martelagem (es boços de forja)> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 73.06> ID="4""" ID="1">73.08> ID="2">Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 73.07> ID="4""" ID="1">73.09> ID="2">Chapa grossa (larges plats), de ferro macio ou de aço> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 73.07 ou 73.08> ID="4""" ID="1">73.10> ID="2">Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por extrusão, a quente, ou forjadas (compreendendo o fiomáquina); barras de ferro macio ou de aço, obtidas ou completamente acabadas a frio; barras ocas de aço para perfuração de minas> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 73.07> ID="4""" ID="1">73.11> ID="2">Perfis de ferro macio ou de aco, ou obtidos por extrusão, a frio; estacaspranchas de ferro macio ou de aço, mesmo perfuradas ou formadas por elementos reunidos> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 73.07 a 73.10, inclusive, 73.12 ou 73.13> ID="4""" ID="1">73.12> ID="2">Arco de ferro macio ou de aço laminado a quente ou a frio> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 73.07 a 73.09, inclusive, 73.13> ID="4""" ID="1">73.13> ID="2">Chapa de ferro macio ou de aço, laminada a quente ou a frio> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 73.07 a 73.09, inclusive> ID="4"""

ID="1">73.14> ID="2">Fio de ferro macio ou de aço, com exclusão do fio isolado para usos eléctricos> ID="3">Fabrico a partir de produtos incluídos no nos 73.10> ID="4""" ID="1">73.16> ID="2">Elementos de vias férreas, de ferro fundido, de ferro macio ou de aço; carris, contracarris, agulhas, crócimas, cruzamentos e mudanças de vias, alavancas para fazer agulhas, cremalheiras, travessas, éclisses e calços de trilho, chapas de assentamento, chapas de apertar e chapas, barras e outras peças especialmente concebidas para fixar, juntar ou manter a distancia entre os carris> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos no no 73.06"> ID="1">73.18> ID="2">Tubos (incluindo os ésboços) de ferro macio ou de aço, com exclusão dos artefactos do no 73.19> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos incluídos nos nos 73.06, 73.07 ou no no 73.15, nas formas indicadas nos nos 73.06 e 73.00"> ID="1">74.03> ID="2">Barras, perfis e fios, de secção cheia, de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (29)"> ID="1">74.04> ID="2">Chapas, folhas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.05> ID="2">Folhase e tiras finas, de cobre (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), até á espessura de 0,15 mm, inclusive, não compreendendo o suporte> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.06> ID="2">Pó e palhetas, de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.07> ID="2">Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)">

ID="1">74.08> ID="2">Acessórios de cobre para ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas e flanges, etc.)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.10> ID="2">Cabos, cordama, entrançados e semelhantes, de fio de cobre, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.11> ID="2">Telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim) redes de fio de cobre; chapas ou tiras estiradas, de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.15> ID="2">Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos, de cobre ou de cabeça de cobre e haste de ferro macio ou aço; cavilhas e porcas (compreendando os esboços), parafusos, escápulas e pitões roscados, rebites, chavetas, troços e pernos, e artefactos semelhantes; anilhas (incluindo as abertas e as de molas), de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (30)"> ID="1">74.16> ID="2">Molas de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">74.17> ID="2">Fogões e fogareiros, incluindo os de cozinha, e aparelhos para aquecimento doméstico, não eléctricos, e suas partes e peças separadas, de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">74.18> ID="2">Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">74.19> ID="2">Outras obras de cobre> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">75.02> ID="2">Barras, perfis e fios, de secção cheia, de níquel> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">75.03> ID="2">Chapas, folhas e tiras, de qualquer espessura, de níquel; pó e palhetas, de níquel> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">75.04> ID="2">Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de níquel (unides, cotovelos, juntas, mangas flanges, etc.)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">75.05> ID="2">Ânodos para niquelagem, compreendendo os obtidos por electrólise, em bruto ou trabalhados> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">75.06> ID="2">Outras obras de níquel> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (31)"> ID="1">76.02> ID="2">Barras, perfis e fios, da secção cheia, de alumínio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.03> ID="2">Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,20 mm> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.04> ID="2">Folhas e tiras finas, de alumínio (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), de espessura inferior ou igual a 0,20 mm (não compreendendo o suporte)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.05> ID="2">Pó e palhetas, de alumínio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.06> ID="2">Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas, de alumínio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.07> ID="2">Acessórios, de alumínio, de ligação de tubos (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges etc.)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.08> ID="2">Construções e respectivas partes, de alumínio (hangares, pontes e elementos de pontes, torres, pilares, postes, colunas, armações, caixilhos para portas e janelas, balaustradas, estruturas para telhados etc.); chapas, barras perfis, tubos e outros artefactos, de alumínio, próprios para construções> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.09> ID="2">Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes análogos, para qualquer produto (com exclusão de gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecánicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorifugo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.10> ID="2">Tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de alumínio, próprios para transporte ou embalagem, incluindo os de forma tubular, rígidos ou flexíveis> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.11> ID="2">Recipientes de alumínio para gases comprimidos ou liquefeitos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.12> ID="2">Cabos, cordame, entrançados e semelhantes, de fio de alumínio, com exclusão dos artefactos isolados para usos eléctricos> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.15> ID="2">Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de alumínio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">76.16> ID="2">Outras obras de alumínio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">77.02> ID="2">Barras, perfis, fios, chapas, folhas, tiras aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (compreendendo os respectivos esboços) e barras ocas, de magnésio; outras obras de magnésio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">78.02> ID="2">Barras, perfis e fios, de secção cheia, de chumbo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (32)"> ID="1">78.03> ID="2">Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,7000 kg por metro quadrado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (32)"> ID="1">78.04> ID="2">Folhas e tiras finas, de chumbo (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, estampadas, fixas em papel, cartão, matérias plasticas artificiais ou suportes análogos), pesando até 1700 kg por metro quadrado (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de chumbo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (32)"> ID="1">78.05> ID="2">Tubos compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de chumbo (uniões, cotovelos, tubos em 5 para sifões, juntas, mangas flanges etc.)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (32)"> ID="1">78.06> ID="2">Outras obras de chumbo> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado (32)"> ID="1">79.02> ID="2">Barras, perfis e fios, de secção cheia, de zinco> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">79.03> ID="2">Chapas, folhas e tiras, de zinco, de qualquer espessura; po e palhetas, de zinco> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">79.04> ID="2">Tubos (compreendendo os esboços) barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de zinco (uniões, cotovelos, juntas, mangas flanges etc.)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">79.06> ID="2">Outras obras de zinco> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">80.02> ID="2">Barras, perfis e fios, de secção cheia, de estanho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">80.03> ID="2">Chapas, folhas e tiras, de estanho, de peso superior a 1 kg por metro quadrado> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">80.04> ID="2">Folhas e tiras finas, de estanho (mesmo gofradas, cortadas, perfuradas, revestidas, estampadas ou fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes analogos), pesando até 1 kg por metro quadrado (não compreendendo o suporte), pó e palhetas, de estanho> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">80.05> ID="2">Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de estanho (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges etc.)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">82.05> ID="2">Ferramentas intermutáveis para máquinas ferramentas e para aparelhos de uso manual, mecánicos ou não (de cunhar, estampar, roscar, alisar, fresar, mandrilar, cortar e entalhar, tornear, etc.), compreendendo as fieiras de estiragen e extrusão de metais e as ferramentas destinadas a perfurar terrenos> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (33)"> ID="1">82.06> ID="2">Facas e laminas cortantes para máquinas e aparelhos mecânicos> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado (34)"> ID="1">ex capítulo 84> ID="2">Caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, com exclusão do material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro (84.15) e das máquinas de costura, compreendendo os respectivos móveis (ex 84.41)> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">84.15> ID="2">Material, máquinas e aparelhos para produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (35) utilizados sejam produtos originários"> ID="1" ASSV="3">ex 84.41> ID="2">Máquinas de costura (para tecidos, couro, calçado etc.), compreendendo os respectivos móveis> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que:"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- 50 % pelo menos, do valor dos produtos, partes e peças (35) utilizados na montagem da cabeça (excluindo o motor) sejam produtos originários e"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo do crochet e o mecanismo do zigue-zague sejam produtos originários"> ID="1">ex capítulo 85> ID="2">Máquinas e aparelhos eléctricos a objectos para usos electrotécnicos, com exclusão dos produtos incluídos nos nos 85.14 e 85.15> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1" ASSV="3">85.14> ID="2">Microfones e respectivos suportes; altofalantes e amplificadores eléctricos de baixa frequéncia> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que:"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- 50 %, pelo menos, dos produtos, partes e peças (36) utilizados sejam produtos originários; e"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- que o valor dos transistores não originários utilizados não exceda 3 % do valor do produto acabado (37)"> ID="1" ASSV="3">85.15> ID="2">Aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia; aparelhos emissores e receptores de radiodifusão e televisão (compreendendo os receptores combinados com um aparelho de registo ou de reprodução de som) e aparelhos de tomada de pistas para televisão; aparelhos de radiodirecção, radiodetecção, radiossondagem e radiotelecomando> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que:"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- 50 %, pelo menos, dos produtos, partes e peças (36) utilizados sejam produtos originários; e"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- que o valor dos transistores não originários utilizados não exceda 3 % do valor do produto acabado (37)"> ID="1">capítulo 86> ID="2">Veículos e material para vias férreas; aparelhos de sinalização não eléctricos para vias de comunicação> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex capítulo 87> ID="2">Automóveis, tractores, velocípedes e outros veículos terrestres, com exclusão dos produtos incluídos no no 87.09> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">87.09> ID="2">Motociclos e velocípedes com motor auxiliar, com ou sem carro lateral; carros laterais para motociclos ou para quaisquer velocípedes, apresentados separadamente> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (38) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">ex Capítulo 90> ID="2">Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia e cinematografia, medida, verificação e precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos, com exclusão dos produtos incluídos nos nos 90.05, 90.07 (à excepção das lâmpadas e tubos de incandescéncia eléctrica, utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia), 90.08, 90.12 e 90.26> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado">

ID="1">90.05> ID="2">Binóculos e óculos de longo alcance, com ou sem prismas> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (38) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">ex 90.07> ID="2">Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos, utilizados para produção de luz relâmpago em fotografia, com exclusão das lâmparas e tubos de descarga do no 85.20, à excepção das lâmpadas e tubos de incandescéncia eléctrica, utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (38) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">90.08> ID="2">Aparelhos para cinematografia (aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som, mesmo combinados, e aparelhos de projecção, com ou sem reprodução de som)> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (38) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">90.12> ID="2">Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcinematografia e microprojecção> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (39) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">90.26> ID="2">Contadores de gasés, de líquidos e de electricidade, compreendendo os contadores de produção, controlo e aferição> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (39) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">ex capítulo 91> ID="2">Relojoaria, com exclusão dos produtos incluídos nos nos 91.04 e 91.08> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1">91.04> ID="2">Relógios, despertadores e aparelhos de relojoaria semelhantes, com máquinas que não sejam do tipo usado nos relógios de uso> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (39) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">91.08> ID="2">Outras máquinas de relojoaría, acabadas> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que, pelo menos, 50 % do valor dos produtos, partes e peças (39) utilizadas sejam produtos originários"> ID="1">ex capítulo 92> ID="2">Instrumentos de música; aparelhos de registo ou de reprodução de som; aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e de som, para televisão; partes e acessórios destes instrumentos e aparelhos, com exclusão dos produtos incluídos no no 92.11> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado"> ID="1" ASSV="3">92.11> ID="2">Gramofones, máquinas de ditar e outros aparelhos de registo ou de reprodução de som, compreendendo os giradiscos, os girafitas, os gira-fios, com ou sem leitor de som; aparelhos de registo ou de reprodução de imagens e de som, para televisão> ID="3"" ID="4">Operação de complemento de fabrico, transformação ou montagem nas quais são utilizados produtos, partes e peças separadas cujo valor não exceda 40 % do valor do produto acabado e sob a condição de que:"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- 50 %, pelo menos, dos produtos, partes e peças (40) utilizados sejam produtos originários, e"> ID="2"" ID="3"" ID="4">- que o valor dos transistores não originários utilizados não exceda 3 % do valor do produto acabado (41)"> ID="1">Capítulo 93> ID="2">Armas e munições> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não excede 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 96.01> ID="2">Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, compreendendo as escovas para varrer e as que constituam elementos de máquinas; rolos para pintar; raspadores de borracha ou de outras matérias flexíveis análogas> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">97.03> ID="2">Outros brinquedos; modelos reduzidos para recreio> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">98.01> ID="2">Botões, botões de mola, botões de punho e semelhantes (compreendendo os esboços, marcas para botões e partes de botões)> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">98.08> ID="2">Fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes, com ou sem carretos; almofadas para carimbos, mesmo impregnadas, com ou sem caixa> ID="3"" ID="4">Fabrico a partir de produtos cujo valor não exceda 50 % do valor do produto acabado"">

(1) Esta regra não se aplica quando se tratar de milho do tipo Zea indurata ou de trigo duro.

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(2) Esta regra não se aplica quando se tratar de sumo de ananás, de limas e de toranjas.

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(3) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

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(4-3) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(5) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(6) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(7) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluidos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fies formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(8) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluidos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fies formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(9) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(10) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluidos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fies formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(11) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(12) Para os fios fabricados a partir de duas ou mais matérias têxteis, devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o fio misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o fio de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do fio misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou várias matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(13) Para os tecidos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis devem ser aplicadas cumulativamente as disposições que constam da presente lista, tanto para a posição sob a qual o tecido misto é classificado como para as posições sob as quais se classificaria o tecido de cada uma das outras matérias têxteis que entram na composição do tecido misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou a várias matérias têxteis misturadas, se o peso dele ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluidos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fies formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(14) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fios formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(15) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fios formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(16) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fios formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(17) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fios formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(18) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, são aplicadas as disposições da coluna 4, a cada uma das matérias têxteis que entrem na composição do produto misto. No entanto, esta regra não é aplicável a uma ou mais das matérias têxteis misturadas se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas. Esta percentagem é elevada a:

- 20 %, quando se tratar de fios de poliuretano segmentado com segmentos flexíveis da poliéster, mesmo revestidos por simples enrolamento, incluídos nos nos ex 51.01 e ex 58.07,

- 30 %, quando se tratar de fios formados por uma « alma », que consiste quer numa fita delgada de alumínio, quer numa película de matéria plástica artificial, coberta ou não de pó de alumínio, estando esta « alma » inserida por colagem, por meio de uma cola transparente ou corada, entre duas películas de matéria plástica artificial, de uma largura não superior a 5 mm.

(19) As guarnições e os acessórios ( com excepção dos forros e das telas de alfaiate ) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidada de originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(20) As guarnições e os acessórios ( com excepção dos forros e das telas de alfaiate ) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidada de originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(21) Estas disposições particulares não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de tecidos estampados satisfazendo as condições previstas na lista B.

(22) As guarnições e os acessórios ( com excepção dos forros e das telas de alfaiate ) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidada de originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(23) Estas disposições particulares não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de tecidos estampados satisfazendo as condições previstas na lista B.

(24) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, não se aplica esta regra o uma ou a várias das matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(25) As guarnições e os acessórios ( com excepção dos forros e das telas de alfaiate ) utilizados, que mudam de posição pautal, não retiram a qualidada de originário ao produto obtido, se o seu peso não ultrapassar 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(26) Estas disposições particulares não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de tecidos estampados satisfazendo as condições previstas na lista B.

(27) Para os produtos em cuja composição entrem duas ou mais matérias têxteis, não se aplica esta regra o uma ou a várias das matérias têxteis misturadas, se o peso dela ou delas não exceder 10 % do peso global de todas as matérias têxteis incorporadas.

(28) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(29) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(30) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(31) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(32) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(33) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(34) Estas disposições especiais não se aplicam quando os produtos forem obtidos a partir de outros que adquiriram a qualidade de produtos originários satisfazendo as condições previstas na lista B.

(35) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:

a ) No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;

b ) No que se referea os outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4o do presente Protocolo que determina:

- o valor do produtos importados,

- o valor dos produtos de origem indeterminada.

(36) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:

a ) No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;

b ) No que se referea os outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4o do presente Protocolo que determina:

- o valor do produtos importados,

- o valor dos produtos de origem indeterminada.

(37) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 %.

(38) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:

a ) No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;

b ) No que se referea os outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4o do presente Protocolo que determina:

- o valor do produtos importados,

- o valor dos produtos de origem indeterminada.

(39) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:

a ) No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;

b ) No que se referea os outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4o do presente Protocolo que determina:

- o valor do produtos importados,

- o valor dos produtos de origem indeterminada.

(40) Para a determinação do valor dos produtos, partes e peças, deve tomar-se em consideração:

a ) No que se refere aos produtos, partes e peças originários, o primeiro preço verificável pago, ou que deveria ter sido pago, em caso de venda, pelos ditos produtos no território do país onde se efectua a operação de complemento de fabrico, a transformação ou a montagem;

b ) No que se referea os outros produtos, partes e peças, as disposições do artigo 4o do presente Protocolo que determina:

- o valor do produtos importados,

- o valor dos produtos de origem indeterminada.

(41) Esta percentagem não é acumulável com a de 40 %.

ANEXO III

LISTA B

Lista das operações de complemento de fabrico ou transformações que não implicam una mudança de posição pautal, mas que, não obstante, conferem a qualidade de« produtos originários» aos produtos a elas submetidos

"" ID="1"" ID="2"" ID="3">A incorporação de produtos, partes e peças separadas, não originárias, nas caldeiras, máquinas, aparelhos, etc. dos capítulos 84 a 92, nas caldeiras o radiadoras do no 73, 37, o nos produtos abrangidos pelas posições 97.07 e 98.03 não faz perder a qualidade de« produtos originários» aos ditos produtos, desde que o valor destes produtos, partes e peças separadas não ultrapasse 5 % do valor do produto acabado"> ID="1">13.02> ID="2">Goma-laca, mesmo branqueada; gomas, gomas-resinas, resinas e bálsamos naturais> ID="3">Operação de complemento de fabrico ou transformação nas quals o valor dos produtos utilizados não exceda 50 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 15.10> ID="2">Álcools gordos industriais> ID="3">Fabrico a partir de ácidos gordos industriais"> ID="1">ex 17.01> ID="2">Açúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido, aromatizado ou corado> ID="3">Fabrico a partir de aqúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou de corantes, cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 17.02> ID="2">Lactose, glicose, açúcar de ácer e outros açúcares no estado sõlido, aromatizados ou corados> ID="3">Fabrico a partir de outros açúcaros no estado sólido sem adição do aromatizantes ou de corantos cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 17.03> ID="2">Melaços, aromatizados ou corados> ID="3">Fabrico a partir de produtos sem adição de aromatizantes ou de corantes cujo valor não exceda 30 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 21.03> ID="2">Mostarda preparada> ID="3">Fabrico a partir da farinha do mostarda"> ID="1">ex 22.09> ID="2">Whisky com um teor alcoólico inferior a 50 °> ID="3">Fabrico a partir de álcool resultante exclusivamente da destilação de cereais, e no qual o valor dos produtos não originários não exceda 15 % do valor do produto acabado"> ID="1">ex 25.15> ID="2">Mármores simplesmente serrados e com espessura igual ou inferior a 25 cm.> ID="3">Serragem em placas ou blocos, polimento, brunidura e limpeza de mármores em bruto, desbastados, simplesmento serrados, o com espessura superior a 25 cm."> ID="1">ex 25.16> ID="2">Granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente serradas e com espessura igual ou inferior a 25 cm.> ID="3">Serragem de granito, pórfiro, basalto, grés e outras pedras de construção, em bruto, desbastadas, simplesmente serradas e com espessura superior a 25 cm."> ID="1">ex 25.18> ID="2">Dolomite calcinada; adobe de dolomite> ID="3">Calcinação da dolomite em bruto"> ID="1">ex 25.19> ID="2">Outro óxido de magnésio, masmo químicamente puro> ID="3">Fabrico a partir de carbonato de magnésio natural (magnesite)"> ID="1">ex 25.32> ID="2">Terras corantes calcinadas ou pulverizadas> ID="3">Trituração e calcinação ou pulverização de terras corantes"> ID="1">ex Capitulos 28 a 37> ID="2">Produtos das indústrias químicas e das indústrias conexas, com excepção do anidrido sulfúrico (ex 28.13), dos fosfatos aluminocálcicos naturais tratados termicamente, triturados o pulverizados (ex 31.03) dos taninos (ex 32.01), dos óleos essenciais, resinóides e subprodutos terpénicos (ex 33.01), dos preparados destinados a tornar a carne tenra, preparados destinados a clarificar a cerveja, compostos de papaína e de bentonite e preparados para a desengomagem dos têxteis (ex 35.07)> ID="3">Operação de complemento de fabrico ou transformação nas quais o valor dos« produtos não originários» utilizados não exceda 20