L340/42 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.12.97
REGULAMENTO (CE)N?2463/97DACOMISSÃO
de10deDezembrode1997
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2364/97,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2092/97(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2364/97
daComissão(5),alteradopeloRegulamento (CE)
n?2393/97(6);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2364/97alte­
radosãosubstituídospelosanexosIeIIdopresenteregu­
lamento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11de
Dezembrode1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deDezembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL181de
(2)JOL126de
(3)JOL161de
(4)JOL292de
(jJOL329de
HJOL330de1.7.1992,p.21.
24.5.1996,p.37.
29.6.1996,p.125.
25.10.1997,p.10.
29.11.1997,p.3.
2.12.1997,p.16.

11.12.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L340/43
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/1)Direitodeimportação
porviaaéreaou
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 29,27 19,27
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 29,27 19,27
dequalidademédia 53,62 43,62
dequalidadebaixa 57,83 47,83
10020000Centeio 76,71 66,71
10030010Cevada,parasementeira 76,71 66,71
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 76,71 66,71
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 80,57 70,57
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 80,57 70,57
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 76,71 66,71
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade .
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(3)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2°.doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas .

L340/44 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.12.97
ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(períodode28.11.1997a9.12.1997)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-CityChicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 126,97 114,45 116,35 94,83211,71(')97,59(<)
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 16,67 10,49 9,34— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)18,19— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,17ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :23,41ecus/t.
3.Subvençõesreferidasnon?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t(HRW2)
0,00ecu/t(SRW2).