Resolução do Conselho

de 26 de Maio de 2003

sobre os aspectos horizontais da cultura: Reforço das sinergias com outras áreas e acções comunitárias e intercâmbio de boas práticas no que respeita às dimensões económica e social da cultura

(2003/C 136/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

1. OBSERVANDO que, em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia, a Comunidade terá em conta os aspectos culturais nas acções desenvolvidas ao abrigo de outras disposições desse mesmo Tratado, tendo em vista nomeadamente respeitar e promover a diversidade das suas culturas;

2. RECORDANDO a resolução do Conselho de 20 de Janeiro de 1997(1) relativa aos aspectos horizontais da cultura, que inclui várias propostas sobre a forma de integrar os aspectos culturais na acção comunitária;

3. RECORDANDO que a resolução do Conselho de 21 de Janeiro de 2002(2) sobre o papel da cultura no desenvolvimento da União Europeia destacou a necessidade de sinergias e de complementaridade entre a cultura e as diversas acções comunitárias;

4. RECORDANDO que o Conselho de 25 de Junho de 2002(3) aprovou uma resolução sobre o novo plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura e que esse plano de trabalho inclui como prioridades aspectos horizontais da acção cultural (sinergias entre a cultura e outras áreas e acções comunitárias, dimensão económica e social da cultura, mobilidade das pessoas e circulação das obras e desenvolvimento das indústrias culturais e criativas);

5. RECORDANDO que o acompanhamento relativamente aos aspectos horizontais do plano de trabalho já se iniciou e que, em 19 de Dezembro de 2002, o Conselho adoptou uma resolução que implementa o plano de trabalho para a cooperação europeia no âmbito da cultura: Mais-Valia Europeia e mobilidade de pessoas e circulação de obras no sector cultural(4);

6. REGISTANDO que a cultura interage com outros sectores tanto a nível dos Estados-Membros como a nível europeu;

7. VOLTA A REALÇAR a importância de uma efectiva sinergia com todas as outras áreas e acções pertinentes da Comunidade, tanto internas como externas;

8. SUBLINHANDO que a cultura é um instrumento poderoso de integração e de inclusão social;

9. RECONHECE o trabalho já iniciado pelos Estados-Membros e pela Comissão Europeia e REALÇA que é necessário um esforço suplementar no sentido de incluir a cultura nos outros sectores e acções comunitários, a fim de colocar a cultura no cerne da integração europeia;

10. CONVIDA a Comissão a, sob reserva de atempadamente serem fornecidas informações pelos Estados-Membros, apresentar até ao final de 2003 uma comunicação sobre a dimensão cultural dos Fundos Estruturais da UE para o período de 1994-1999, enquanto aguarda com interesse o terceiro relatório da Comissão sobre a coesão económica e social, bem como a avaliação intercalar dos Fundos Estruturais;

11. ESPERA que a Comissão conduza, em 2004, uma reflexão com base nos elementos supramencionados, sobre o modo de reforçar o contributo da cultura para a coesão económica e social;

12. CONVIDA os Estados-Membros e a Comissão, no âmbito das respectivas competências e responsabilidades, a

- reforçar as sinergias com outras áreas e acções comunitárias, além das culturais, desde a fase mais incipiente da elaboração de qualquer acção ou política até à sua implementação, mediante a avaliação dessas acções a todos os níveis apropriados,

- analisar os métodos segundo os quais poderá ser desenvolvido o intercâmbio de boas práticas relativamente às dimensões económica e social da cultura, incluindo o contributo das actividades culturais para a inclusão social e para a promoção da diversidade cultural;

13. ACORDA em, até ao final de 2004, fazer um balanço do seguimento dado à presente resolução.

(1) JO C 36 de 5.2.1997.

(2) JO C 32 de 5.2.2002.

(3) JO C 162 de 6.7.2002.

(4) JO C 13 de 18.1.2003.