11.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L97/7
REGULAMENTO (CEE)N?914/89DACOMISSÃO
de10deAbrilde1989
relativoàvendadepassasdeuvanãotransformadas ,dascolheitasde1985e1986,
àsindústriasdedestilação,apreçospreviamentefixados
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?426/86do
Conselho,de24deFevereirode1986,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2247/88(2),e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo8?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1277/84do
Conselho,de8deMaiode1984,quefixaasregrasgerais
doregimedeajudaàproduçãonosectordasfrutase
produtoshortícolastransformados (3),e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo6?,
Considerando queon?2doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?626/85daComissão,de12deMarçode1985,
relativoàcompra,àvendaeàarmazenagem ,pelosorga­
nismosarmazenadores ,deuvassecasedefigossecosnão
transformados (4),alteradopeloRegulamento (CEE)n?
2328/88(5),determinaqueosprodutosdestinadosautili­
zaçõesespecíficassãovendidosapreçospreviamente
fixadosporconcursopúblico;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?913/89da
Comissão,de10deAbrilde1989,relativoàvendapelos
organismosarmazenadores ,deuvassecasnãotransfor­
madasparaofabricodeálcool(%prevêapossibilidadede
vendaàsindústriasdedestilaçãodaspassasdeuvanão
transformadas aumpreçopreviamentefixado;
Considerandoqueosorganismosdearmazenagem gregos
têmcercade7760toneladasdepassasdeuvanãotrans­
formadasdascolheitasde1985e1986;queesses
produtosnãopodemsercolocadosnomercadodo
consumohumanodirecto;quetaisprodutosdeveriamser
oferecidosàsindústriasdadestilação;
Considerando queopreçodevendadeveserfixadode
modoaevitarqualquerperturbaçãodomercadocomuni­
táriodoálcooledasbebidasespirituosas ;
Considerando queomontantedacauçãodetransforma­
ção,previstanon?2doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?913/89,deveserfixadoemfunçãodadiferençaentreo
preçonormaldemercadodaspassaseopreçodevenda
fixadopelopresenteregulamento ;
Considerando queoComitédeGestãodosProdutos
Transformados àbasedeFrutaseProdutosHortícolasnão
emitiuparecernoprazofixadopeloseupresidente,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osorganismosdearmazenagem gregosenumerados
noanexoprocederãoàvendadeummáximode526
toneladasdeuvassecas(passas)deCorintodacolheitade
1985,ede2500toneladasdeuvassecassultaninasda
colheitade1986,emconformidade comodispostonos
Regulamentos (CEE)n?626/85e(CEE)n?913/89,ao
preçode:
—16,8ecuspor100quilogramasdepesolíquido
paraaspassasdeCorinto,
ede
—14,8ecuspor100quilogramasdepesolíquidoparaas
passassultaninas.
2.Agarantiadetransformação referidanon?2do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?913/89éfixadaem
15,1ecuspor100quilogramasdepesolíquidoparaas
passasdeCorintoeem17,1ecuspor100quilogramasde
pesolíquidoparaaspassassultaninas.
Artigo2?
1.Ospedidosdacompradevemserapresentadospor
escritoacadaorganismodearmazenagemgrego,nasede
socialdoYDAGEP,RuaAcharnon241,Atenas.
2.Osinteressadospodemobterinformaçõessobreas
quantidadeseoslocaisdearmazenagem nosendereços
indicadosnoanexo.
Artigo3?
1.Aautoridadecompetentevelaráporquenãoseja
excedidaaquandidadeprevistanon?1doartigo1?
2.Osorganismosdearmazenagem informarãodiaria­
menteaautoridadecompetentesobreospedidosequan­
tidadesconsideradascomopodendoseraceitesemaplica­
çãododispostonon?1doartigo8?doRegulamento
(CEE)n?626/85.Paraoefeito,areferidaautoridadeapro­
varáospedidosdecompraantesdasuaaceitação.
3.Casoospedidosdecompraexcedamaquantidade
referidanon?1doartigo1?,aautoridadecompetente
atribuiráaquantidadedeuvassecasdisponíveispor
sorteio.
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.(')JOn?L49de27.2.1986,p.1.
2JOn?L198de26.7.1988,p.21.
OJOn?L123de9.5.1984,p.25.
4JOn?L72de13.3.1985,p.7.
(*)JOn?L202de27.7.1988,p.45.
(6)Verpágina5dopresenteJornalOficial.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
Listadosorganismosarmazenadores referidosnoartigo1?dopresenteregulamento
SULTANINAS
1.Ksos,Kanari24,Athina,Grécia.
2.EnosisGeorgikonSineterismonIracliouCritis,IraclioCritis,Grécia.
3.EnosisGeorgikonSineterismonMessaras,MiresIracliouCritis,Grécia.
4.EnosisGeorgikonSineterismonMonofatsiou,AssimiIracliouCritis,Grécia.
CORINTO
1.ASO,Mezonos241,Patras,Grécia.
2.EnosisGeorgikonSineterismonZakynthou,Zakynthos,Grécia.