N?L238/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.9.94
REGULAMENTO (CE)N?2213/94DACOMISSÃO
de12deSetembrode1994
quealteraoRegulamento (CE)n?2162/94eelevapara682000toneladaso
concursopermanenteparaaexportaçãodecevadadetidapeloorganismode
intervençãodoReinoUnidoequerevogaosRegulamentos (CE)n?995/94e(CE)
n?997/94
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerandoque,tendoemcontaoaumentodasquanti­
dadespostasemconcurso,setornounecessárioalterara
listadasregiõesedasquantidadesarmazenadas ;queé,
pois,convenientealteraroanexoIdoRegulamento (CE)
n?2162/94;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1866/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão,de28deJulhode1993,quefixaosprocessose
ascondiçõesdevendadoscereaisdetidospelosorga­
nismosdeintervenção(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?120/94(4),Artigo1?
NoRegulamento (CE)n?2162/94:
1.Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
«Artigo1?
OorganismodeintervençãodoReinoUnidopode
realizar,nascondiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?2131/93,umconcursopermanenteparaaexporta­
çãoparatodosospaísesterceirosde682000toneladas
decevadaporeledetidas.».
2.Oartigo2?passaateraseguinteredacção:
«Artigo2?
Asregiõesondeestãoarmazenadas as682000tone­
ladasdecevadaconstamdoanexoI.».
3.OanexoIésubstituídopeloanexoIdopresenteregu­
lamento.Considerando queoRegulamento (CE)n?2162/94da
Comissão(*)abriuumconcursopermanenteparaaexpor­
taçãode300000toneladasdecevadadetidaspeloorga­
nismodeintervençãodoReinoUnido;que,pelasua
comunicaçãode1deSetembrode1994,oReinoUnido
informouaComissãodaintençãodoseuorganismode
intervençãodeprocederaumaumentode382000tone­
ladasdaquantidadepostaemconcursocomvistaàexpor­
tação;queesseaumentocorresponde àsquantidades
postasemconcursopelosRegulamentos daComissão
(CE)n?995/94(«)e(CE)n?997/94Q,comaúltima
redacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento (CE)
n?1689/94(8);quepareceserjustificadoaplicar-lhesas
normasprevistaspeloRegulamento (CE)n?2162/94;
que,emconsequência ,éconvenienteelevarpara682000
toneladasaquantidadeglobalpostaemconcursoperma­
nenteparaaexportaçãodecevadadetidapeloorganismo
deintervençãodoReinoUnidoerevogarosRegula­
mentos(CE)n?995/94e(CE)n?997/94;Artigo2?
SãorevogadososRegulamentos (CE)n?995/94e(CE)
n?997/94.
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L197de30.7.1994,p.1.
(3)JOn?L191de31.7.1993,p.76. Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.
OJOn?L230de3.9.1994,p.3.
(6)JOn?L111de30.4.1994,p.57.oJOn?L111de30.4.1994,p.63.
HJOn?L179de13.7.1994,p.2.

13.9.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L238/13
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deSetembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

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ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Inglaterra 332000(')
Escócia 350000(2)
(')Dasquais157000toneladasprovirãodasexistenciasescolhidaspelo
organismodeintervençãodoReinoUnidonoâmbitodoRegulamento
(CE)n?995/94daComissão(JOn?L111de30.4.1994,p.57).
(J)Dasquais225000toneladasprovirãodasexistênciasescolhidaspelo
organismodeintervençãodoReinoUnidonoâmbitodoRegulamento
(CE)n?997/94daComissão(JOn?L111de30.4.1994,p.63).
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode682000toneladasdecevadaarmazenadas pelo
organismodeintervençãodoReinoUnido
[Regulamento (CE)n?2213/94]
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesNúmero
doloteQuantidade
(em
toneladas)Preço
deoferta
(emecuspor
tonelada)
OBonificações
(+)
reduções(—)
(emecuspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emecuspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.
ANEXOIII
OsnúmerosdetelexetelecópiadeBruxelassãoosseguintesnaDGVI-C-1:
—telex:22037AGRECB,
22070AGRECB(letrasgregas);
—telecópia:2950132,
2961097,
2952515.

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ANEXOIV
Comunicação derecusadelotesnoâmbitodoconcursopermanenteparaaexportaçãode
682000toneladasdecevadanapossedoorganismodeintervençãodoReinoUnido
N?1doartigo6°doRegulamento (CE)n?2213/94
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatario :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusadolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidades
emtoneladasEndereço
dosilo Justificaçãoderecusadetomadaacargo
—PE(kg/hl)
—%grãosgerminados
—%impurezasdiversas(Schwarzbesatz )
—%deelementosquenãosãocevadadequalidade
perfeita
—Outros