N?L176/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.88
REGULAMENTO (CEE)N?1992/88DACOMISSÃO
de6deJulhode1988
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,ultimo
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—èmrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem5deJulhode
1988;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?4047/87aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissãotemconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladoresactual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29de\Outubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1097/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodoscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?1871/88daComissão^epelosregulamentos
posterioresqueoalteraram;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraràimportaçãodos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJulhode
1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11-1975,p.1.
OJOn?L110de29.4.1988,p.7.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(4)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.8.

7.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L176/7
ANEXO
doregulamento daComissâo ,de6deJulhode1988,quefixaosdireitosniveladores à
importaçãoaplicáveis aoscereais,àsfarinhas esêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
Direitosniveladores
CôdigoNC
Portugal Paísesterceiros
07099060 12,38 122,87
07129019 12,38 122,87
10011010 24,08 156,5600
10011090 24,08 156,5600
10019091 0,00 135,99
10019099 0,00 135,99
10020000 25,83 100,770
10030010 19,52 110,23
10030090 19,52 110,23
10040010 76,15 50,55
10040090 76,15 50,55
10051090 12,38 122,8700
10059000 12,38 122,87OO
10070090 130,380 35,85
10081000 19,52 30,03
10082000 19,52 55,940
10083000 19.52 00
10089010 O O
10089090 19,52 0
11010000 7,18 203,38
11021000 49,16 154,08
11031110 50.32 255,67
11031190 7,75 219,65
C)Emrelaçãoaotrigoduro,origináriodeMarrocosetransportado directamente destepaisparaaComunidade ,o
direitoniveladorèdiminuídode0,60ECUsportonelada.
0Emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)n?486/85doConselho,osdireitosniveladoresnãosão
aplicados aosprodutosonginários dosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacificooudospaíseseterritórios
ultramarinos eimportados nosdepartamentos francesesultramarinos .
0EmrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeÂfrica,dasCaraíbasedoPacificodudospaíseseterritóriosultra
nivelador naComunidade édiminuídoje1,81ECUsportonelada. marinos,odireito àimportação
(4)EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacificooudospaíses
eterritóriosultramarinos ,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidade édiminuídode50%.
0Emrelaçãoaotrigoduroeaoalpistaproduzidos naTurquiaedirectamentetransportados destepaisparaa
Comunidade ,odireitoniveladorédiminuídode0,60ECUsportonelada.
0odireitoniveladorcobradoàimportação decenteioproduzidonaTurquiaedirectamentetransportado deste
paisparaaComunidade édefinidopelosRegulamentos (CEE)n?1180/77doConselhoe(CEE)n?2622/71da
Comissâo.
subposição 10089010(triticale). direitonivelador OAquandodaimportaçãodoprodutoda écobradoo aplicávelao
centeio.