18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/1
I
(Actoscujapublicação êumacondiçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?668/88DOCONSELHO
de2deFevereiro de1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?2072/84relativoaoregimecomumaplicávelàs
importações decertosprodutostêxteisoriginários daRepúblicaPopulardaChina
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?
2072/84(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?628/87(2),oConselhosubmeteua
umregimecomumaté1988asimportações decertos
produtostêxteisoriginários daChina;
Considerando que,apartirdaentradaemvigordaConven­
çãoInternacional sobreoSistemaHarmonizado deDesigna­
çãoedeCodificação dasMercadorias ,aclassificação dos
produtostêxteisutilizaráaquelesistemaeasnomenclaturas
comunitárias nelebaseadas ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2658/87do
Conselho,de23deJulhode1987,relativoànomenclatura ­
pautaleestatística eàPautaAduaneira Comum (3),institi­
tui,apartirde1deJaneirode1988,umanomenclatura das
mercadorias ,denominada «Nomenclatura Combinada »
(NC),destinadaasatisfazer ,entreoutras,asexigências das
estatísticas docomércioexternodaComunidade ;que,por
essefacto,aclassificação dosprodutostêxteissebaseiana
Nomenclatura Combinada ;queéconveniente preverdispo­
siçõesrelativasàimportação eàintrodução emlivreprática
naComunidade ,apartirde1deJaneirode1988,decertos
produtostêxteisexpedidospelaChinaantesdessadataecuja
classificação seráalteradapelaentradaemvigordaNomen­
claturaCombinada ;
Considerando queéconveniente ,porconseguinte ,alteraro
Regulamento (CEE)n?2072/84,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?2072/84éalteradodaseguinte
forma:1.On?2doartigo1?passaateraseguinteredacção :
«2.Aclassificação dosprodutos constantes do
AnexoIassentanaNomenclatura Combinada (NC),
semprejuízodon?6doartigo3?Asmodalidades de
aplicaçãodopresentenúmerosãodefinidasnoAnexo
V.»
2.On?6doartigo3?passaateraseguinteredacção :
«6.Adefiniçãodoslimitesquantitativos fixadosno
AnexoIIIedascategorias deprodutosaqueseaplicam
seráadaptadadeacordocomoprocedimento previstono
artigo16?quandotalserevelarnecessário paraevitar
queumaalteraçãoposteriordaNomenclatura Combi­
nada(NC)ouumadecisãoquealtereaclassificação de
taisprodutosimpliqueumareduçãodosreferidoslimites
quantitativos .»
3.Aoartigo3?sãoaditadososdoisnúmerosseguintes :
«7.Oslimitesquantitativos fixadosnopresente
artigonãoseaplicamaprodutoscujaimportação não
estejasujeitaaumlimitequantitativo antesde1de
Janeirode1988eque,nasequênciadaentradaemvigor
daNomenclatura Combinada (NC),sejamclassificados
apartirdestadataemumaouváriasdascategorias de
produtosreferidosnoAnexoIII.
Estadisposição aplica-seapenasaosprodutosqueforam
expedidospelaChinaparaaComunidade antesde1de
Janeirode1988.
8.Aintrodução emlivrepráticadosprodutosabran­
gidosporumaouváriascategorias deprodutos,cuja
importação estavasubmetida aumlimitequantitativo
antesde1deJaneirode1988,continuaaserefectuada
nasmesmascondições deimportação existentes antes
dessadata,aindaque,nasequênciadaentradaemvigor
daNomenclatura Combinada (NC),essesprodutos
sejamclassificados numacategoriadiferente .
Estadisposição aplica-seapenasaosprodutosqueforem
expedidospelaChinaparaaComunidade antesde1de
Janeirode1988.»
4.On?2,segundoparágrafo ,doartigo13?,passaatera
seguinteredacção :
«EmrelaçãoaosprodutosreferidosnosAnexosIeII,os
Estados-membros notificarão aComissão mensalmente ,(*)JOri?L198de27.7.1984,p.1.
(2)JOn?L60de3.3.1987,p.5.
(3)JOn?L256de7.9.1987,p.1.

N?L73/2 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
nostrintadiasapósofinaldecadamês,ototaldas
quantidades importadas duranteessemês,comindica­
çãodocódigodaNomenclatura Combinada edas
unidades,incluindoaseventuaisunidadessuplementares
docódigoemquestão.Asimportações serãodiscrimina­
dasdeacordocomosprocedimentos emvigorem
matériadeestatísticas .»
5.OsAnexosIeIIsãosubstituídos ,respectivamente ,pelos
AnexosIeIIdopresenteregulamento .
6.OAnexoVésubstituído peloAnexoIIIdopresente
regulamento .7.Relativamente aoanode1988,oscódigosdaNomen­
claturaCombinada quefiguramnacoluna2donovo
AnexoIsubstituem osnúmeros daPautaAduane­
riaComumeoscódigosNimexequefiguramno
AnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteaoda
suapublicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamento éaplicávelapartirde1deJaneirode
1988.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deFevereirode1988.
PeloConselho
OPresidente
M.BANGEMANN

N?L73/3 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO 1
«ANEXO I
LISTADEPRODUTOS
Referidosnoartigo1?
Aexpressão «Vestuárioparabebés»incluiigualmente ovestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive .
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,essesprodutos
consideram -secomosendoexclusivamente constituídos porlãoupêlosfinos,dealgodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais .
GRUPO IA
Quadrodasequivalências
Categoria CódigoNC Designação dasmercadorias
peças/kg g/peça
(1) (2) (3) 4 5
1 Fiosdealgodão,nãoacondicionados paravendaaretalho 52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300

N?L73/4 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D 2 3 4 (5)
1
(cont.)52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000
2 Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas(tecidosturcos),fitas,veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,
tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnó:52081110
52081190
52081211
52081213
52081215
52081219
52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/5
(1) 2 (3 (4) (5
2
(cont.)52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
5210
52101110
1190
1200
1900
2110
2190
2200
2900
3110
3190
3200
3900
4100
4200
4900
5100
5200
5900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000

N?L73/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(D (5)
2a)(2) (3) (4)
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueados

N?L73/718.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D 2) 3 4) (5
3 Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas ,comexcepçãodas
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscomargolas(compreendendo os
tecidosturcos)etecidosdefroco:5512 1100
5512 1910
5512 1990
5512 2100
5512 2910
5512 2990
5512 9100
5512 9910
5512 9990
5513 1110
5513 1130
5513 1190
5513 1200
5513 1300
5513 1900
5513 2110
5513 2130
5513 2190
5513 2200
5513 2300
5513 2900
5513 3100
5513 3200
5513 3300
5513 3900
5513 4100
5513 4200
5513 4300
5513 4900
5514 1100
5514 1200
5514 1300
5514 1900
5514 2100
5514 2200
5514 2300
5514 2900
5514 3100
5514 3200
5514 3300
5514 3900
5514 4100
5514 4200
5514 4300
5514 4900
5515 1110
5515 1130
5515 1190
5515 1210
5515 1230
5515 1290
5515 1311
5515 1319
5515 1391
5515 1399
5515 1910
5515 1930
5515 1990
5515 2110
5515 2130
5515 2190
5515 2211
5515 2219
5515 2291
5515 2299
5515 2910
5515 2930

18.3.88 NrL73/8 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5)
3
(cont.)55152990
55159110
55159130
55159190
55159211
55159219
55159291
55159299
55159910
55159930
55159990
58039030
ex59050070
ex63080000•
3a) 55121910
55121990
55122910
55122990
55129910
55129990
55132110
55132130
55132190
55132200
55132300
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueados
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151130
55151190
55151230
55151290
55151319
55151399
55151930
55151990
55152130
55152190
55152219
55152299
55152930
55152990
55159130
55159190

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/9
(1) (2) (3) (4) (5)
3a)
(cont.)55159219
55159299
55159930
55159990
58039030
ex59050070
ex63080000

N?L73/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IB
l (2) (3) (4) 5
4 Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotseartigossemelhantes ,demalha 6,48 154
nãoelástica,semborracha ,comexcepçãodevestuárioparabebés,em
algodãooufibrastêxteissintéticas ;T-shirts,esous-pulls defibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuárioparabebés61051000
61052010
61081910
ex61091000
ex61099030
61102010
61103010
4,53 221 5 Camisolas ,pullovers (comousemmangas),twinsets,coletesecasacos,
demalhanãoelástica,semborracha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais61101000
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099
6 1,76 568 Calções,shortsecalças,tecidos,parahomenserapazes;calças,
tecidos,parasenhoras,raparigasecrianças,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919
5,55 180 7 Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasdemalhaoutecidos,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algodãooudefibrastêxteis
sintéticas ouartificiais61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000
8 62051000
62052000
62053000Camisastecidas,parahomenserapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais4,60 217

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/11
GRUPO IIA
(1) (2) (3) (4) (5)
9 58021100
58021900
63026000Tecidosdealgodão,comargolas(tecidosturcos);roupadetoucador,
decopaoudecozinha,comargolas(tecidosturcos),dealgodão
20 63022100
63022290
63022990
63023110
63023190
63023290
63023990Roupadecama,tecida
22 55081011
55081019
55091100
55091200
55092110
55092190
55092210
55092290
55093110
55093190
55093210
55093290
55094110
55094190
55094210
55094290
55095100
55095210
55095290
55095300
55095900
55096110
55096190
55096200
55096900
55099110
55099190
55099200
55099900Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontinuas ;nãoacondicionados para
vendaaretalho :
22a) 55081019
55093110
55093190
55093210
55093290
55096110
55096190
55096200
55096900a)Dosquais,acrílicos
23 55082010
55101100
55101200
55102000
55103000
55109000Fiosdefibrastêxteis,artificiais,descontínuas ,nãoacondicionadas
paravendaaretalho

N?L73/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l 2 3 (4) 5
32 Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusão
dostecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)edefitas,delã,
algodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiais58011000
58012100
58012200
58012300
58012400
58012500
58012600
58013100
58013200
58013300
58013400
58013500
58013600
58022000
58023000
32a 58012200a)Dosquais,veludosdebombazina
39 Roupademesa,detoucador,decopaoudecozinha,tecida,com
exclusãodadetecidoturco63025110
63025190
63025390
ex63025900
63029110
63029190
63029390
ex63029900
/

18.3.88 JornalOficialidas Comunidades Europeias N?L73/13
GRUPO IIB
(D 2) (3 (4 (5)
12 24,3
pares41 Meias,peúgaseartefactossemelhantes demalha:
Comexcepçãodemeiasdefibrastêxteissintéticas,parasenhorasex61111090
ex61112090
ex61113090
ex61119000
61152011
61152090
61159100
61159200
61159330
61159399
61159900
13 17 59 Slipsecuecasparahomenserapazes,slipsecuecasparasenhoras,
raparigasecrianças(exceptobebés),demalha,dealgodão,oufibras
têxteissintéticas61071100
ex61071200
61082100
ex61082200
14A 62102000Casacoscompridos detecidosimpregnados ,revestidosourecobertos ,
dosn?s5903,5906e5907,parahomenserapazes1,0 iooo
0,72 1389 14B Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacoscompridos ,incluindoas
capas,tecidos,parahomenserapazes,comexcepçãodosdacategoria
14A,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais62011100
ex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
15A 62103000 1,1 909 Casacoscompridos detecidosimpregnados ,revestidosourecobertos
dosn?s5903,5906ou5907,parasenhoras,raparigasecrianças
15B 0,84 1190 Casacoscompridos ,impermeáveis (incluindo ascapas)ecasacos,
tecidos,parasenhoras,raparigas ecrianças,comexcepçãodo
vestuáriodacategoria15A,delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
16 0,80 1250 Fatoseconjuntos,tecidos(incluindoosconjuntoscompostosporduas
outrêspeçasquesãoencomendadas ,acondicionadas ,transportadas e
normalmente vendidasjuntas),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais,comexcepçãodovestuárioparaapráticade
esqui62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919
17 Casacosejaquetõestecidos,parahomenserapazes,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais1,43 700 62033100
62033290
62033390
62033919

N?L73/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
1 3 4 (5
18 Camisolas interiores,cuecas,ceroulas,camisasdenoiteepijamas,
tecidos,parahomenserapazes(2)
62071100
62071900
62072100
62072200
62072900
ex62079100
ex62079200
ex62079900
19 Lençosdeassoaredebolso 59 17 62132000
62139000
21 435 Farkas;anoraks,blusõesesemelhantes ,tecidos,delã,algodãoou 2,3
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisex62011210
ex62011290
ex62011310
ex62011390
62019100
62019200
62019300
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62029100
62029200
62029300
24 257 3,9 61072100
ex61072200
61083110
61083190
61083211
61083219Pijamasdemalha,algodãooudefibrastêxteissintéticas,parahomense
rapazes
Roupasinterioresdemalhanãoelástica,semborracha :
Pijamasecamisasdenoite,demalha,algodãooudefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras,raparigas ecrianças (comexcepçãodos
bebés)
26 3,1 323 Vestidos,tecidosevestidosdemalha,parasenhoras,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbebés),delãalgodãooudefibrastêxteis
sintéticas ouartificiais61044100
61044200
61044300
61044400
62044100
62044200
62044300
62044400
27 2,6 385 Saias,compreendendo saias-calças parasenhoras,raparigasecrianças
(comexcepçãodosbebés),emtecidooudemalha61045100
61045200
61045300
61045900
62045100
62045200
62045300
62045910

N?L73/1518.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D (3) (4) 5
1,61 62028 Calçasdemalha(comexcepçãodosshorts),quenãosejamparabebés,
delã,algodãooufibrastêxteisousintéticasouartificiais(2)
61034110
61034210
61034310
61034910
61046110
61046210
61046310
61046910
29 1,37 730 Saias-casacos detecido(compreendendo osconjuntosquesecompõem
deduasoutrêspeçasquesão'encomendadas ,acondicionadas ,
transportadas enormalmente vendidasemconjunto),parasenhoras,
raparigasecrianças(comexcepçãodosbebés)delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais,comexcepçãodovestuárioparaa
práticadeesqui62041100
62041200
62041300
62041910
62042100
62042290
62042390
62042919
4,0 250 30A 62082100
62082200
62082900Pijamasecamisasdenoite,tecidos,parasenhoras,raparigasecrianças,
delã,algodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiais
30B Roupasinteriorestecidas,comexcepçãodospijamasecamisasdenoite
parasenhoras,raparigasecrianças(comexcepçãodosbebés),delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais62081100
62081910
62081990
62089110
62089190
62089210
62089290
62089900
31 62121000Suspensórios paraseiosesemelhantes ,tecidosoudemalha 18,2 55
68 Fraldas,T-shirts,sous-pulls,camisolasinteriores ,camisasdenoitee
pijamas,cuecas,ceroulaseoutrovestuáriodemalhaparabebésex61111090
ex61112090
ex61113090
ex61119000
600 73 Fatosdetreinoparadesporto (trainings),demalha,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais1,67 61121100
61121200
61121900
76 1,6 625 Vestuáriodetrabalho,tecidos,parahomenserapazes;aventais,blusas
eoutrovestuário detrabalho,tecido,parasenhoras,raparigas e
crianças,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais62032210
62032310
62032911
62033210
62033310
62033911
62034211
62034251
62034311
62034331
62034911
62034931
62042210
62042310
62042911
62043210
62043310
62043911

N?L73/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l 2 3 (4 (5
76
(cont.)62046211
62046251
62046311
62046331
62046911
62046931
62113210
62113310
62114210
62114310
78 Roupõesdebanho;roupõesecasacosdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogo,fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,compostos
porduasoutrêspeçaseoutrovestuário,tecido,parahomenserapazes,
comexclusãodovestuário,dascategorias 6,14A,14B,16,17,21,76
e79,delã,dealgodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiais62034130
62034259
62034339
62034939
ex62079100
ex62079200
ex62079900
62101099
62104000
ex62112000
62113100
62113290
62113390
81 Roupõesdebanho;roupões,liseusesevestuáriodequartoanálogoe
outrovestuárioexterior,tecidos,parasenhoras,raparigasecrianças,
comexclusãodovestuáriodascategorias 6,7,15A,15B,21,26,27,
29,76,79e80,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais62046180
62046190
62046259
62046290
62046339
62046390
62046939
62046950
62089110
62089710
62089900
62105000
ex62112000
62114100
62114290
62114390
83 Vestuáriodemalha,comexcepçãodovestuáriodascategorias 1a82
delã,dealgodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiais61011010
61011090
61012010
61012090
61013010
61013090
61021010
61021090
61022010
61022090
61023010
61023090
61033100
61033200
61033300

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/17
d 2) 3 (4 5)
83
(cont.)ex61033900
61034190
61034290
61034390
61034991
61043100
61043200
61043300
ex61043900
61046190
61046290
61046390
61046991
61079100
61079200
ex61079900
61089100
61089200
61089910
ex61091000
ex61099010
ex61099030
61122000
61130090
61141000
61142000
61143000

N?L73/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IIIA
l (2 (3 4 (5
33 Tecidosobtidosapartirdelâminasouformassimilaresdepolietileno
oudepolipropileno demenosde3mmdelargura54072011
63053191
63053199Sacostecidos,obtidosapartirdessaslâminasouformassemelhan­
tes
34 54072019Tecidosobtidosapartirdelâminasouformassimilaresdepolietileno
oudepolipropileno de3mdelarguraoumais
35 Tecidosdefibrastêxteissintéticascontínuas ,quenãosejampara
pneumáticos equenãocontenham fiosdeelastómeros :ex54071000
ex54072090
54073000
ex54074100
ex54074210
ex54074290
ex54074300
ex54074410
ex54074490
ex54075100
ex54075200
ex54075310
ex54075390
ex54075400
ex54076010
ex54076030
ex54076051
ex54076059
ex54076090
ex54077100
ex54077200
ex54077310
ex54077391
ex54077399
ex54077400
ex54078100
ex54078200
ex54078310
ex54078390
ex54078400
ex54079100
ex54079200
ex54079310
ex54079390
ex54079400
ex58110000
ex59050070
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueados 35a exÒ4U7421U
ex54074290
ex54074300
ex54074410
ex54074490
ex54075200
ex54075310
ex54075390
ex54075400
ex54076030
ex54076051
ex54076059
ex54076090
ex54077200

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/19
(D (2 (3 (4) (5)
35a)
(cont.)ex54077310
ex54077391
ex54077399
ex54077400
ex54078200
ex54078310
ex54078390
ex54078400
ex54079200
ex54079310
ex54079390
ex54079400
ex58110000
ex59050070
36 Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,quenãosejampneumá­
ticosequenãocontenham fiosdeelastómeros :ex54081000
ex54082100
ex54082210
ex54082290
ex54082310
ex54082390
ex54082400
ex54083100
ex54083200
ex54083300
ex54083400
ex58110000
ex59050070
36a) a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueados ex54081000
ex54082210
ex54082290
ex54082310
ex54082390
ex54082400
ex54083200
ex54083300
ex54083400
ex58110000
ex59050070
37 Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,comexcepçãodas
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscomargolas(compreendendo os
tecidosturcos)etecidosdefroco:ex55161100
ex55161200
ex55161300
ex55161400
ex55162100
ex55162200
ex55162310
ex55162390
ex55162400
ex55163100
ex55163200
ex55163300
ex55163400
ex55164100
ex55164200
ex55164300
ex55164400
ex55169100

N?L73/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l 2) (3 4 •5
37
(cont.)
37a a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrusoubranqueadosex55169200
ex55169300
ex55169400
58039050
ex59050070
ex55161200
ex55161300
ex55161400
ex55162200
ex55162310
ex55162390
ex55162400
ex55163200
ex55163300
ex55163400
ex55164200
ex55164300
ex55164400
ex55169200
ex55169300
ex55169400
58039050
ex59050070
38A Tecidossintéticosdemalhaparacortinados ecortinas 60024311
60029310
38B Cortinas ex63039100
ex63039290
ex63039990
40 Cortinados (comexcepçãodascortinas)eartefactosparaguarniçãode
interiores,tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiaisex63039100
ex63039290
ex63039990
63041910
ex63041990
63049200
ex63049300
ex63049900
41 Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas ,nãoacondicionadas para
vendaaretalho,exceptofiosnãotexturizados ,simples,semtorçãoou
até50voltaspormdetorção54011011
54011019
54021010
54021090
54022000
54023110
54023130
54023190
54023200
54023310
54023390
54023910
54023990
54024910

N?L73/21 18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D (2) 3 4 (5
41
(cont.)54024991
54024999
54025110
54025130
54025190
54025210
54025290
54025910
54025990
54026110
54026130
54026190
54026210
54026290
54026910
54026990
ex56042000
ex56049000
42 Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas ,nãoacondicionadas para
vendaaretalho,exceptofiossimplesderayonneviscosesemtorçãoou
até250voltaspormdetorçãodefiossimplesnãotexturizados de
acetato54012010
54031000
54032010
54032090
ex54033200
54033390
54033900
54034100
54034200
54034900
ex56042000
43 Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuas ,acondicionadas
paravendaaretalho54011090
54012090
54061000
54062000
44 Tecidosdefibrastêxteissintéticas contínuas ,contendo nosde
elastómerosex54074100
ex54074210
ex54074290
ex54074300
ex54074410
ex54074490
ex54075100
ex54075200
ex54075310
ex54075390
ex54075400
ex54076010
ex54076030
ex54076051
ex54076059
ex54076090
ex54077100
ex54077200
ex54077310
ex54077391
ex54077399
ex54077400
ex54078100
ex54078200

N?L73/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l (2 (3 (4 (5
44
(cont.)ex54078310
ex54078390
ex54078400
ex54079100
ex54079200
ex54079310
ex54079390
ex54079400
45 Tecidosdefibrastêxteisartificiais contínuas ,contendo fiosde
elastómerosex54082100
ex54082210
ex54082290
ex54082310
ex54082390
ex54082400
ex54083100
ex54083200
ex54083300
ex54083400
46 Lãepêlosfinoscardadosoupenteados 51051000
51052100
51052900
51053010
51053090
47 Fiosdelãoudepêlosfinos,cardados,nãoacondicionados paravendaa
retalho51061010
51061090
51062011
51062019
51062091
51062099
51081010
51081090
48 Fiosdelãoudepêlosfinos,penteados ,nãoacondicionados paravenda
aretalho51071010
51071090
51072010
51072030
51072051
51072059
51072091
51072099
51082010
51082090
49 Fiosdelãoudepêlosfinos,acondicionados paravendaaretalho 51091010
51091090
51099010
51099090
50 Tecidosdelãoudepêlosfinos 51111100
51111910
51111990
51112000
51113010
51113030

18.3.88 N?L73/23 TornaiOficialdasComunidades Europeias
(1) 2) (3 4 (5)
50
(cont.)51113090
51119010
51119091
51119093
51119099
51121100
51121910
51121990
51122000
51123010
51123030
51123090
51129010
51129091
51129093
51129099
52030000Algodãocardadooupenteado 51
52 Fiosdealgodão,acondicionados paravendaaretalho 52042000
52071000
52079000
58031000 53 Tecidosdealgodãoempontodegaze
54 55070000Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas compreendendo osdesperdícios ,
cardadosoupenteados
55 Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,compreendendo osdes­
perdícios ,cardadosoupenteados55061000
55062000
55063000
55069010
55069091
55069099
56 Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas (compreendendo os
desperdícios ),acondicionados paravendaaretalho55081090
55111000
55112000
57 Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontínuas (compreendendo os
desperdícios ),acondicionados paravendaaretalho55082090
55113000
58 Tapetescompontosdenóouenvolvimentos ,mesmoconfeccio­
nados57011010
57011091
57011093
57011099
57019010
57019090
59 57021000
57023110
57023130
57023190Tapetes,tecidosouemmalha,mesmoconfeccionados ;tecidosdeno­
minados «Kelim»ou«Kílim»,«Schumacks »ou«Soumak»,«Carama­
nia»ousemelhantes ,mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentos emfeltro

N?L73/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
1 2 (3 4 5
59
(cont.)57023210
57023290
57023910
57024110
57024190
57024210
57024290
57024910
57025100
57025200
ex57025900
57029100
57029200
ex57029900
57031010
57031090
57032011
57032019
57032091
57032099
57033011
57033019
57033051
57033059
57033091
57033099
57039010
57039090
57041000
57049000
57050010
57050031
57050039
ex57050090
60 58050000Tapeçarias tecidasmanualmente (géneroGobelins,Flandres,Aubus­
sen,Beauvaisesemelhantes )oufeitascomagulhas(empontopequeno,
empontocruz,etc.),mesmoconfeccionadas :
Tapeçarias feitasàmão
61 Fitasdeumalarguraquenãoexceda30cmecomourelastecidas,
coladasouobtidasdeoutraforma,comexcepçãodeetiquetaseartigos
semelhantes ;bolducsex58061000
ex58062000
58063110
58063190
58063210
58063290
58063900
58064000
62 56060091
56060099Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenrolamento (comexclusão
dosfiosdecrinarevestidos )
Tules,filéetecidosderedecomnó,comdesenho (comexclusãodos
tecidosdemalha);rendas(defabricomanualoumecânico )empeça,
tirasouaplicações58041011
58041019
58041090
58042110
58042190
58042910
58042990
58043000

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/25
(3 4 5(1) 2
62
(cont.)Etiquetas,emblemas eartefactossemelhantes ,emmatériastêxteis,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfitaoucortados,tecidos
Entrançados empeça;outrosartigosdepassamanaria ouornamentais
análogos,empeça;glandes,borlas,pomponsesemelhantes
Bordadosempeça,tirasouaplicações58071010
58071090
58081000
58089000
58101010
58101090
58109110
58109190
58109210
58109290
58109910
58109990
63 Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,defibrastêxteissintéticas
contendo fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucomborracha59069100
ex60021010
60021090
60023090
64 RendasRacheletecidosdepêloscompridos (tipoimitaçãodepele),de
malha,empeça,defibrastêxteissintéticasex60011000
60022031
60024319
56060010 65 Tecidosdemalha,empeça:
Comexcepçãodosartefactosdascategorias38A,63e64,delã,de
algodãooudefibrastêxteissintéticasouartificiaisex60011000
60012100
60012200
60012910
60019110
60019130
60019150
60019190
60019210
60019230
60019250
60019290
60019910
ex60021010
60022010
60022039
60022050
60022070
ex60023010
60024100
60024210
60024230
60024250
60024290
60024331
60024333
60024335
60024339
60024350
60024391
60024393
60024395
60024399

N?L73/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l (2 (3) 4 5
65
(cont.)60029100
60029210
60029230
60029250
60029290
60029331
60029333
60029335
60029339
60029391
60029399
66 Cobertores delã,algodãooufibrassintéticasouartificiais 63011000
63012091
63012099
63013090
ex63014090
ex63019090

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/27
GRUPO IIIB
(1 (2 (3) 4 (5)
10 59 Luvasesemelhantes demalhanãoelástica,semborracha,impregnadas
ourevestidas dematériasplásticas17
pares61111010
61112010
61113010
ex61119000
61161010
61161090
61169100
61169200
61169300
61169900Luvasesemelhantes demalhanãoelástica,semborracha,com
excepçãodasimpregnadas ourevestidas dematériasplásticas
67 Acessórios devestuárioeoutrosartefactos (comexcepçãodovestuário )
demalha58079090
ex61111090
ex61112090
ex61113090
ex61119000
61130010
61159310
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
ex63059000
63071010
63079010
67a 63053110a)Dosquais,sacosesimilaresdeembalagem ,obtidosapartirde
lâminasouformassimilaresdepolietileno oupolipropileno
69 61081110 7,8 128 Combinações esaiotesdemalhadefibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças (comexcepçãodosbebés)

N?L73/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l 3 4 (5
70 33(2)
61151100
61151200
61151910
61151990Meias-calças ,vulgarmente designadas porcollants 30,4
71 Vestuário demalha,parabebés,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais,comexclusãodosprodutosdacatagoria68ex61111090
ex61112090
ex61113090
ex61119000
72 9,7 103 Calçõesefatosdebanho,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais61123110
61123190
61123910
61X23990
61124110
61124190
61124910
61124990
62111100
62111200
74 1,54 650 Saias-casacos (compreendendo osconjuntosquesecompõemdeduas
outrêspeçasquesejamencomendadas ,acondicionadas ,transportadas
evendidasemconjunto),emmalha,parasenhoras,raparigasecrianças
(comexcepçãodosbebés),delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodovestuárioparaapráticadeesqui61041100
61041200
61041300
ex61041900
61042100
61042200
61042300
ex61042900
75 0,80 1250 Fatoseconjuntos completos (compreendendo osconjuntos quese
compõemdeduasoutrêspeçasquesejamencomendadas ,acondicio­
nadastransportadas enormalmente vendidasemconjunto),demalha,
parahomenserapazes,delã,algodãooufibrassintéticasouartificiais
comexcepçãodovestuárioparaapráticadeesqui61031100
61031200
61031900
61032100
61032200
61032300
61032900
77 61152019
61159391Meiasdefibrastêxteissintéticas,parasenhoras,comexclusãodos
produtosdacategoria6740
pares25
80 Vestuário tecidoparabebés,delã,algodãooufibrastêxteisou
artificiaisex62091000
ex62092000
ex62093000
ex62099000
82 Fralgas,T-shirts,sous-pulls,camisolasinteriores ,camisasdenoitee
pijamas,cuecas,ceroulaseoutrovestuáriodelã,algodão,oufibras
sintéticas ouartificiais61052090
ex61059010
61071200
ex61071900
ex61072200
61072900
61081190
61081990
ex61082200

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/29
(1) (2) (3) (4) (5)
82
(cont.)61082900
61083290
61083900
ex61099010
ex61099030
84 62142000
62143000
62144000
62149010Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis,cachenés,
véuseartefactos semelhantes :
Comexcepçãodosdemalha,algodão,lã,fibrastêxteissintéticasou
artificiais
85 62152000
62159000Gravatas :
Comexcepçãodasdemalha,lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais17,9 56
86 62122000
62123000
62129000Espartilhos ,cintas-espartilhos ,suspensórios paravestuário,ligase
artefactossemelhantes ,comexcepçãodossuspensórios paraseiose
semelhantes ,detecidos,compreendendo osdemalhamesmoelásti­
cos8,8 114
87 ex62091000
ex62092000
ex62093000
ex62099000
62160000
ex62171000Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes ,comexcepçãodosde
malha
88 ex62091000
ex62092000
ex62093000
ex62099000
62171000
62179000Outrosacessórios devestuárioconfeccionados :sovacos,chumaços e
ombreiras ,cintosecinturões,regalos,mangasprotectoras ,etc:
Comexcepçãodosdemalha

N?L73/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
GRUPO IIIC
l 3 4 5 (2)
90 Cordéis,cordasecabos,emfibrastêxteissintéticas,entrançadas ou
não56074100
56074911
56074919
56074990
56075011
56075019
56075030
56075090
91 Tendas 63062100
63062200
63062900
92 Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais etecidoscomborracha
parapneumáticos52091090
52092010
52092090
52099010
52099090
59021010
93 ex63052000
ex63053900Sacosesimilaresdeembalagem detecidosdefibrascomexcepçãodos
obtidosapartirdelâminasouformassimilaresdepolietileno ou
polipropileno
94 Pastas(ouates)erespectivas obras:poeiras(tontisses)eborbotos,de
matériastêxteis56011010
56011090
56012110
56012190
56012210
56012291
56012299
56012900
56013000
95 Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados ourevestidos ,excluindo
osrevestimentos depavimentos56021019
56021031
56021039
56021090
56022100
56022990
56029000
ex58079010
ex59050070
62101010
63079091
96 Falsostecidos,erespectivas obras:
.Comexcepçãodosacessóriosdevestuário56030010
56030091
56030093
56030095
56030099
ex58079010
ex59050070

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/31
1 (2 (3 4 (5
96
(cont.)62101091
62101099
ex63014090
ex63019090
63022210
63023210
63025310
63029310
63039210
63039910
ex63041990
ex63049300
ex63049900
ex63053900
63071030
ex63079099
97 Redesfabricadas comfios,cordéisoucordas,empeçaouemobra;
redesemobraparaapesca,fabricadas comfios,cordéisoucordas56081111
56081119
56081191
56081199
56081911
56081919
56081931
56081939
56081991
56081999
56089000
98 56090000
59050010Artefactos fabricados comfios,cordéis,cordasoucabos,comexclusão
dostecidos,dosartefactos emtecidoedosartefactos dacategoria
97
99 59011000
59019000Tecidosrevestidos decolaoudematériasamiláceas,dostipos
utilizados naencadernação ,cartonagem ,indústriadeartefactos
destinados aacondicionamento ouusossemelhantes (percalinareves­
tida,etc.);telasparadecalqueoutransparentes paradesenho;telas
preparadas parapintura;talagarça,merlimesemelhantes ,para
chapelaria
100 Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertosdederivadosdecelulose
oudeoutrasmatériasplásticasartificiaisetecidosestratificados com
essasmatérias59031010
59031090
59032010
59032090
59039010
59039091
59039099
101 ex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Comexcepçãodosdefibrastêxteissintéticas
102 59041000
59049110
59049190
59049200Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;coberturasparaochãoe
outrosartefactosdeusosemelhante queconsistamnumrevestimento
aplicadosobresuportedematériastêxteis,cortadosounão

N?L73/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(1) (2) (3) (4) (5)
103 59061010
59061090
59069910
59069990Tecidoscomborracha ,excluindo osdemalha:
Comexclusãodosparapneumáticos
104 59070000Tecidosimpregnados ourevestidos,comexcepçãodosdascategorias
99,100,102e103;telaspintadasparacenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes
105 ex58061000
ex58062000Tecidoselásticosexcluindo osdemalha,constituídos pormatérias
têxteiscombinadas comfiosdeborracha
106 59080000Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entrançadas outricotadas ,para
candeeiros ,fogõesouaquecimento ,velasesemelhantes ,mangas'de
incandescência ,mesmoimpregnadas ,etecidostubularesdemalha
própriosparaoseufabrico
107 59090010
59090090Mangueiras parabombasetubossemelhantes ,dematériastêxteis,
mesmocomarmaduras ouacessórios deoutrasmatérias
108 59100000Correiastransportadoras ouparatransmissão demovimento de
matériastêxteis,mesmoreforçadas
109 63061100
63061200
63061900
63063100
63063900Encerados ,velasparaembarcações etoldos,tecidos
110 63064100
63064900Colchõespneumáticos ,tecidos
111 63069100
63069900Artigosdecampismo ,tecidos,comexcepçãodoscolchõespneumáticos
etendas
112 63072000
63079099Outrosartefactos confeccionados emtecido,comexclusãodosdas
categorias 113e114
113 63071090Rodilhas,serapilheiras ,esfregõesesemelhantes ,comexcepçãodosde
malha
114 59111000
ex59112000
59113111
59113119
59113210
59113290
59114000
59119010
59119090Tecidoseartefactos dematériastêxteis,parausostécnicos»

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/33
ANEXO II
«ANEXO II
previstonon?2doartigo13?
GRUPOIV
Quadrodasequivalências
Categoria CódigoNC Designação dasmercadorias
peças/kg g/peça
(1) 2 3 (4 5
115 Fiosdelinhoouderami,nãoacondicionados paravendaaretalho 53061011
53061019
53061031
53061039
53061050
53062011
53062019
53089010
116 Fiosdelinhoouderami,acondicionados paravendaaretalho 53061090
53062090
ex53089010
Tecidosdelinhoouderami 117 530911 11
53091119
53091190
53091910
53091990
53092110
53092190
53092910
53092990
53110010
58039090
59050031
59050039
118 Roupadecama,delinhoouderami,comexcepçãodademalha 63022910
63023910
63023930
119 Roupademesa,detoucador,decopaoudecozinha,delinhooude
rami,comexcepçãodademalha63025200
ex63025900
63029200
ex63029900
120 Cortinados ,cortinaseoutrosartefactosparaguarnição deinteriores ,
delinhoouderami,comexcepçãodosdemalhaex63039990
63041930
ex63049900
121 ex56079000Cordéiscordasecabos,entrançados ounão,delinhoouderami

N?L73/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(1) (2) (3) (4) (5)
122 ex63059000Sacosesimilaresparaembalagens usados,delinhooudesisalcom
excepçãodosdemalha
123 58019010
ex62149090Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,tecidos,de
linhoouderami,comexclusãodosdefitas
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecachenés,
véuseartefactossemelhantes ,delinhoouderami,comexcepçãodos
demalha

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/35
GRUPOV
1 (2) (3) (4 5
124 Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,emrama
Cabosdefilamentoscontínuosparaofabricodefibrastêxteissintéticas
descontínuas
Desperdícios (contínuosoudescontínuos )emrama,compreendendo os
desperdícios defioseasfibrasdetrapo,defibrastêxteissintéticas55011000
55012000
55013000
55019000
55031011
55031019
55031090
55032000
55033000
55034000
55039010
55039090
55051010
55051030
55051050
55051070
55051090
125A Fiosdefibrastêxteissintéticas,contínuos ,comexcepçãodosfiosda
categoria4154024110
54024130
54024190
54024200
54024310
54024390
125B Monofios ,lâminasouformassimilares (palhaartificial)eimitaçãode
cat-gut,depolietileno oudepolipropileno54049011
54049019
ex54049090
125C 54041010
54041090
ex54049090Monofios ,lâminasouformassimilares (palhaartificial)eimitaçãode
cat-gut,dematériastêxteissintéticasouartificiais :
Comexclusãodosprodutosdacategoria125B
126 55020010
55020090
55041000
55049000
55052000Fibrastêxteisartificiais ,descontínuas ,emrama:
Fibrastêxteisartificiais
Cabosdefilamentos contínuos paraofabricodefibrastêxteis
artificiais ,descontínuas :
emfibrastêxteisartificiais
Desperdícios defibrastêxteisartificiais (contínuasoudescontínuas )em
rama,compreendendo osdesperdícios defioseasfibrasdetrapo:
defibrastêxteisartificiais
127A 54033100
ex54033200
54033310Fiosdefibrastêxteissintéticaseartificiais ,contínuos ,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Comexclusãodosdacategoria42
127B 54050000Monofios,lâminasouformassimilares (palhaartificial)eimitaçãode
cat-gut,dematériastêxteissintéticaseartificiais :
Dematériastêxteisartificiais

N?L73/36 .JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
l 2) (3 4 5
128 51054000Pêlosgrosseiros (cardadosoupenteados )
129 51100000Fiosdepêlosgrosseiros oudecrina
130A 50040010
50040090
50060010Fiosdeseda,nãoacondicionados paravendaaretalho
Fiosdeseda,deborradeseda(schappe)oudedesperdícios deborrade
seda(estopa),acondicionados paravendaaretalho;pêlodeMessina
(crinadeFlorença);imitaçõesdecat-gutpreparadas comseda:
Fiosdeseda
130B 50050010
50050090
50060090Fiosdeborradeseda(schappe)oudedesperdícios deborradeseda
(estopa),nãoacondicionados paravendaaretalho
Fiosdeseda,deborradeseda(schappe)oudedesperdícios deborrade
seda(estopa),acondicionados paravendaaretalho;pêlodeMessina
(crinadeFlorença),imitaçõesdecat-gutpreparadas comseda:
Fiosdeborradeseda(schappe)oudedesperdícios deborradeseda
(estopa)
PêlodeMessina(crinadeFlorença);imitaçõesdecat-gutpreparadas
comseda
131 ex53089090Fiosdeoutrasfibrastêxteisvegetais;fiosdepapel:
Fioscomexclusãodosdascategorias 132,133e148B
132 53083000Fiosdepapel
133 Fiosdecânhamo 53082010
53082090
134 56050000Fiosdemetalcombinados comfiostêxteis(fiosmetálicos);compreen­
dendoosfiostêxteisrevestidos demetaleosfiostêxteismetaliza­
dos
135 ex51130000Tecidosdepêlosgrosseirosoudecrina
136 Tecidosdeseda,deborradeseda(schappe)oudedesperdícios deborra
deseda(estopa)
Tecidoseartefactosdematériastêxteis,parausostécnicos :
Desedaoudeborradeseda(schappe)50071000
50072010
50072021
50072031
50072039
50072041
50072051
50072059
50072061
50072069
50072071
50079010
50079030
50079050
50079090
58039010
ex59050090
ex59112000

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/37
(1) (2) (3) (4) (5)
137 ex58019090
ex58061000Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,deseda,de
schappeoudeestopadeseda:
Fitasdeseda,deborradeseda(schappe)oudeestopadeseda
138 53110090
ex59050090Tecidosdeoutrasfibrastêxteisvegetais;tecidosdefiosdepapel
139 58090000Tecidosdefiosdemetal,defiosetecidoscommetais,oudefiostêxteis
metalizados don?5605,paravestuário,mobiliário eusossemelhan­
tes
140 ex60011000
60012990
60019990
60022090
60024900
60029900Tecidosdemalha,comexclusãodosdascategorias 38A,63,64
e65
141 ex63019090Cobertores emantas,comexclusãodosdacategoria66
142 ex57023990
ex57024990
ex57025900
ex57029900
ex57050090Tapetes :
Comexclusãodostapetesdascategorias 59,151Ae151B
144 56021035
56022910Feltros,comexclusãodosdascategorias 59,95e152,depêlos
grosseiros
145A 56073000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Deabacá(cânhamodeManila)
145Bex56079000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Decânhamo
146Aex56072100Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéisdeatareenfardarparamáquinasagrícolas,desisaleoutras
fibrasdafamíliadasagaves
146Bex56072100
56072910
56072990Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Desisaleoutrasfibrasdafamíliadasagaves,comexclusãodos
produtosdacategoria146A
146C 56071000Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Dejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon°5303
147 50039000Desperdícios deseda(compreendendo oscasulosdesedaimpróprios
paradobareasedadetrapo);borra,estopaeseusresíduos:
Comexclusãodosnãopenteados nemcardados

N?L73/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(1) (2) (3) (4) (5)
148A 53071010
53071090
53072000Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303
148B 53081000 Fiosdecairo
149Aex53101090Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303:
Crus,deumalargurasuperiora150cmaté310cm,inclusive
149Bex53101090Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303:
Crus,deumalargurasuperiora310cm
149Cex53109000Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303:
Tecidoscomexclusãodostecidoscrusdascategorias 149Ae
149B
150Aex53101010Tecidosdejutaedeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303:
Delargurainferiorouiguala150cmecompesoporm2:
Inferiora310g
Sacosesimilaresparaembalagens :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303,
comexclusãodosusados,detecidoscompesoporm2inferiora
310g
150Bex53101010
ex53109000
ex63051090Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303:
Delargurainferiorouiguala150cmedepeso,porm2:
Igualousuperiora310g,masnãoultrapassando 500g
Sacosesimilaresparaembalagens :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrasliberianasdon?5303,com
excepçãodosusados,detecidoscompesoporm2igualousuperiora
310geinferiorouiguala500g
150Cex53101010
ex53109000
ex63051090Tecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303:
Delargurainferiorouiguala150cmecompesoporm2superiora
500g
Sacosesimilaresparaembalagens :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303,
comexcepçãodosusados,detecidosdepesoporm2superiora
500g»
151A 57022000Tapetesdecairo
151Bex57023990
ex57024990
ex57025900
ex57029900Tapetes :
Dejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdon?5303,com
excepçãodostapetesdetufos(tufted)

18.3.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L73/39
(1) (2) (3) (4) (5)
152 56021011Feltrosagulhados dejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianasdo
n?5303,nãoimpregnados nemrevestidosparausosdiferentesdo
revestimento dechão
153 63051010Sacosesimilaresparaembalagens :
Detecidosdejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianas do
n?5303:
Usados
154 50010000
50020000
50031000
51011100
51011900
51012100
51012900
51013000
51021010
51021030
51021050
51021090
51022000
51031010
51031090
51032010
51032091
51032099
51033000
51040000
53011000
53012100
53012900
53013010
53013090
53059100
53059900
52010010
52010090
52021000
52029100
52029900
53021000
53029000
53052100
53052900
53031000
53039000Casulosdebicho-da-seda própriosparadobar
Sedacrua,nãofiada
Desperdícios deseda(compreendendo oscasulosdebicho-da-seda
impróprios paradobareasedadetrapo);borra,estopaeseus
resíduos :
Nãopenteadosnemcardados
Lãemrama
Pêlosfinosougrosseiros,emrama
Desperdícios delãedepêlos(finosougrosseiros )comexclusãodalãe
pêlos,detrapos
Lãepêlosfinosougrosseiros ,detrapos
Linhoembruto,macerado ,espadelado ouassedado,penteadoou
tratadoporoutraforma,masnãofiado;estopaedesperdícios delinho
incluindoolinhodetrapo
Ramiembruto,descascado ,desengomado ,penteadooutratadopor
outraforma,masnãofiado-,estopaedesperdícios derami,incluindoo
ramidetrapo
Algodãoemrama
Desperdícios dealgodão (compreendendo oalgodãodetrapo),não
penteados nemcardados
Cânhamo (Cannabissaúva)embruto,macerado ,espadelado ou
assedado ,penteadooutratadoporqualqueroutraforma,masnão
fiado;estopaedesperdícios ,decânhamo (incluindoocânhamode
trapo)
Abacá(cânhamodeManilaouMusatextilis)embruto,emfilaçaou
preparado ,masnãofiado;estopaedesperdícios deabacá(incluindoo
abacádetrapo)
Jutaeoutrasfibrastêxteisliberianasnãoespecificadas nemcompreen­
didasnoutrasposições,embruto,descascadas outratadasdeoutra
formamasnãofiadas;estopaedesperdícios destasfibras(compreen­
dendoosobtidospordesfibramento detraposoucordas)

N?L73/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
(1) (2) (3) (4) (5)
154
(cont.)53041000
53049000
53051100
53051900
53059100
53059900Outrasfibrastêxteisvegetais,embrutooupreparadas masnãofiadas;
desperdícios destasfibras(compreendendo osobtidospordesfibra­
mentodetraposoucordas)
156 61069030
ex61109090Camiseiros epulloversdeseda,deschappeoudeestopa,parasenhoras,
raparigasecrianças,demalha
157 61059090
61099090
ex61119000Roupasdemalha,comexclusãodosdascategorias 1a123edas
categorias 156e157
158 61019010
61019090Vestuário erespectivos acessórios demalha,comexclusãodosdas
categorias 1a123edascategorias 156e157
61029010II II
l61029090Il I
ex61033900|| II
61034999|| II
ex61041900|| II
ex61042900II IlII
ex61043900Il IlII
61044900Il IlII
61046999II || l
61069050I l
61069090\ l
Iex61079900I
I61089990I
61109010 I l
61109090I l
ex61122000I
61149000I
159 62044910Vestidos,camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasdeseda,deschappeou
deestopa,detecidosI
62061000
I \ \
62141000Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecachenés,
mantilhas ,véuseartefactos semelhantes ,tecidos: I
IDeseda,deschappeoudeestopadesedaI
62151000 Gravatas : l
Deseda,deborraoudeestopadesedaI
160 62131000Lenços,tecidos: I
Deseda,deborraoudeestopadeseda

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/41
(l (2) (3 (4 (5
161 Vestuáriosemserdemalha,comexcepçãododascategorias 1a123
e159»62011900
62019900
62021900
62029900
62031990
62032990
62033990
62034990
62041990
62042990
62043990
62044990
62045990
62046990
62059010
62059090
62069010
62069090
ex62112000
62113900
62114900

N?L73/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.3.88
ANEXO III
«ANEXO V
Previstonon?2doartigo1?enon?2doartigo9?
PARTE 1
Classificação
Artigo1?
Aclassificação dasprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento baseia-senaNomencla­
turaCombinada .
Artigo2?
PoriniciativadaComissão oudeumEstadomembro,o
ComitédeNomenclatura instituído peloRegulamento
(CEE)n?2658/87(*)examina,comurgênciaedeacordo
comosreferidosregulamentos ,todasasquestõesrelativasà
classificação dosprodutosreferidosnon?1doartigo1?do
presenteregulamento naNomenclatura Combinada (NC),
tendoemvistaasuaclassificação nascategoriasadequa­
das.
Artigo3?
AComissãoinformará aChinadetodasasalterações da
Nomenclatura Combinada (NC)aquandodasuaadopção
pelasautoridades competentes daComunidade .dos-membros concederão umprazode30diasapartirda
datadacomunicação daComissãoparaaaplicaçãoda
decisão .
2.Osprodutosembarcados antesdadatadeaplicaçãoda
decisãoficarãosujeitosàsclassificações preexistentes ,desde
queessesprodutossejamapresentados paraimportação na
Comunidade numprazode60diasacontardessadata.
Artigo6?
Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadadeacordo
comosprocedimentos emvigornaComunidade ereferidano
artigo5?dopresenteanexo,afectarumacategoriade
produtossujeitosaumlimitequantitativo ,aComissão
iniciaráimediatamente consultas ,nostermosdoartigo15?
dopresenteregulamento ,tendoemvistachegaraumacordo
sobreosajustamentos necessários aintroduzir noslimites
quantitativos emcausaprevistosnoAnexoIIIdopresente
regulamento .
Artigo7?
1.Semprejuízodetodasasoutrasdisposições emvigorna
matéria,emcasodedivergência entreaclassificação indicada
nosdocumentos necessários paraimportação dosprodutos
cobertospelopresenteregulamento eaclassificação utilizada
pelasautoridades competentes doEstado-membro deimpor­
tação,osprodutosemquestãosão,atítuloprovisório ,
submetidos aoregimedeimportação que,deacordocomas
disposições dopresenteregulamento ,lheséaplicávelsegun­
doaclassificação dasditasautoridades .
2.Os"Estados-membros informarão imediatamente a
Comissãodoscasosreferidosnon?1,aqualcomunicará às
autoridades competentes daChinaosdadosrelativosaesses
casos.
3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação refe­
ridanon?2,especificam se,nasequênciadaaplicaçãodo
dispostonon?1,asquantidades dosprodutosobjectode
divergência foramimputadas atítuloprovisório numlimite
quantitativo previstoparaumacategoriadeprodutosdife­
rentedaindicadanalicençadeexportação referidano
artigo11?dopresenteanexo.
4.Asimputações atítuloprovisório referidasnon?3
serãocomunicadas pelaComissãoàsautoridades competen­
tesdaChinanoprazode30diasacontardadecisãode
imputação atítuloprovisório .
Artigo8?
Noscasosreferidosnoartigo7?dopresenteanexo,bem
comonoscasosdenaturezaanálogaevocadospelasautori­
dadescompetentes daChina,aComissãoiniciará,seforcasoArtigo4?
AComissãoinformará asautoridades competentes daChina
detodasasdecisõesadoptadas deacordocomosprocedi­
mentosemvigornaComunidade noquedizrespeitoà
classificação dosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mento,omaistardarummêsapósasuaadopção .Esta
comunicação incluirá:
a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
b)Acategoriaadequada eocódigodaNomenclatura
Combinada (códigoNC);
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
ArtigoSr
1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptada de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicaumaalteraçãodasclassificações anterioresouuma
mudançadecategoriadequalquerprodutoabrangido pelo
presenteregulamento ,asautoridades competentes dosEsta­
(»)JOn?L256de7.9.1987,p.1.

18.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L73/43
disso,consultascomaChina,deacordocomoprocedimento
previstonoartigo14?dopresenteregulamento ,tendoem
vistachegaraumacordosobreaclassificação aplicávela
títulodefinitivoaosprodutosobjectodedivergência .
Artigo9?
AComissão,deacordocomasautoridades competentes do
Estado-membro oudosEstados-membros deimportação e
daChina,pode,noscasosreferidosnoartigo8?dopresente
anexo,determinar aclassificação aplicávelatítulodefinitivo
aosprodutosobjectodedivergência .
Artigo10?
Quandooscasosdedivergência referidosnoartigo7?não
puderemserresolvidosnostermosdoartigo9?dopresente
anexo,oassuntoserásubmetido àapreciação doComitéde
Nomenclatura ,deacordocomasdisposições dosregulamen­
tosqueinstituemestecomité,tendoemvistaestabelecer a
classificação aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosem
causa.Artigo14?
1.Asautoridades doEstado-membro designado na
licençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaautoriza­
çãodeimportação numprazomáximodecincodiasúteisa
contardodiadaapresentação peloimportador dooriginalda
licençadeexportação correspondente .Aapresentação da
licençadeexportação deveserefectuadaomaistardaraté31
deMarçodoanoseguinteaodoembarquedosprodutos
abrangidos pelalicença.
2.Asautorizações deimportação sãoválidasparaum
períododetrêsmesesapartirdadatadeemissão .
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu.
4.Adeclaração ouopedidodoimportador relativoà
autorização deimportação deveconter:
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seesteédiferente,opaís
deproveniência oudecompra; ~~
c)Umadescriçãodosprodutoscompreendendo :
—denominação comercial ,
—descriçãodosprodutossegundoocódigodaNomen­
claturaCombinada (códigoNC);
d)Acategoriaapropriada eaquantidade naunidade
apropriada ,talcomoéindicadanoAnexoIIIdopresente
regulamento paraosprodutosemquestão;
e)Ovalordosprodutoscomoéindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentregade
umacópiadoconhecimento edocontratodecompra;
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizadoparafinsadministra­
tivos;
i)Adataeaassinatura doimportador .
5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportardeuma
sóvezaquantidade totalabrangidaporumaautorização .PARTEII
Sistemadeduplocontrolo
Artigo11?
1.Asautoridades competentes daChinaemitirãouma
licençadeexportação paratodasasremessasdeprodutos
têxteissubmetidos aoslimitesquantitativos fixadosno
AnexoIII,atéaoslimitesquantitativos eàscorrespondentes
quota-partes .
2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapresen­
tadopeloimportador ,tendoemvistaaemissãoda
autorização deimportação (J)referidanoartigo14?
Artigo12?
1.Alicençadeexportação seráconforme aomodelo
juntoaopresenteanexoepode,alémdisso,conteratradução
numaoutralíngua.Devecertificar,entreoutrascoisas,quea
quantidade dosprodutosemcausafoiimputadanolimite
quantitativo enaquota-parte previstaparaacategoriadesses
produtos .
2.Cadalicençadeexportação cobreapenasumadas
categorias dosprodutosenumerados noAnexoIIIdo
presenteregulamento .
Artigo13?
Asexportações serãoimputadas noslimitesquantitativos e
quota-partes fixadosparaoanoduranteoqualosprodutos
abrangidos pelalicençadeexportação tenhamsidoembar­
cadosnaacepçãodon?4doartigo3?dopresente
regulamento .ArtigoIS?
Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidadedas
licençasdeexportação edasquantidades indicadasnas
licençasdeexportação emitidaspelasautoridades competen­
tesdaChinaemfunçãodasquaisforamemitidasas
autorizações deimportação .
(*)Nopresenteanexootermo«autorização deimportação »cobre
aomesmotempoaautorização deimportação ouòdocumento
equivalente visadosnon?2doartigo3?dopresenteregulamen­
to.Artigo16?
Asautorizações deimportação oudocumentos equivalentes ,
sãoemitidassemdiscriminação emrelaçãoaqualquer

N?L73/44 JornalOficialdásComunidades Europeias 18.3.88
importador naComunidade ,qualquerquesejaolocaldoseu
estabelecimento naComunidade ,semprejuízodorespeito
dasoutrascondições exigidaspelaregulamentação em
vigor.autoridades comunitárias competentes sóaceitarãooorigi­
nalcomodocumento válidoparaefeitosdeexportação de
acordocomasdisposições dopresenteregulamento .
2.Cadadocumento conteráumnúmerodesériepadrão,
impressoounão,destinado aindividualizá -lo.
3.Onúmeroécomposto dosseguinteselementos :
—duasletrasparaidentificar aChina:CN,Artigo17?
1.Seasautoridades competentes deumEstado-membro
verificarem queaquantidade totalabrangidapelaslicenças
deexportação emitidaspelaJugoslávia ,paraumacerta
categoriaduranteumanodeapliçaçãodoacordo,ultrapassa
aquota-parte estabelecida paraessacategoria,devemsupen­
deraemissãodasautorizações oudocumentos deimporta­
ção.Nessecaso,essasautoridades informarão imediatamen­
teasautoridades daChinaeaComissão ,eestainiciará
imediatamente oprocedimento especialdeconsultaprevisto
noartigo15?dopresenteregulamento .
2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarão aemissãodeautorizações oudocumentos de
importação paraasexportações daChinaquenãosejam
abrangidos porlicençasdeexportação emitidasdeacordo
comasdisposições dopresenteanexo.
Todavia,seemcircunstâncias excepcionais foradmitidaa
importação detaisprodutosnumEstado-membro pelas
respectivas autoridades competentes ,asquantidades em
causanãosãoimputadas naquota-parte apropriada semo
acordoexpressodasautoridades competentes daChina.—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedestino,
asaber:
BL=Benelux
DE=República FederaldaAlemanha
DK=Dinamarca
ES=Espanha
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IR=Irlanda
IT=Itália
PT=Portugal,
—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oanoa
queserefereaquota-parte ,correspondente aoúltimo
algarismodoanodeaplicaçãodoacordo,porexemplo,
de8para1988,
—umnúmerocomdoisalgarismos paraidentificaroserviço
dopaísexportador queemitiuodocumento ,
—umnúmerocomcincoalgarismos ,seguindoumanume­
raçãocontínuade00001a99999,atribuídoaoEsta­
do-membro dedestino.PARTEIII
Formaeapresentação doscertificados deexportação edos
certificados deorigemedisposições comuns
Artigo19?
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempodem
seremitidosdepoisdoembarque dasmercadorias aque
digamrespeito.Terãonessecasoamenção «dêlivrêa
posteriori »ou«issuedretrospectively ».Artigo18?
1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem
podemtercópiassuplementares devidamente designadas
comotal.Devemserredigidaseminglêsouemfrancês.Se
foremmanuscritas ,devemserpreenchidas atintaeem
caracteres deimprensa .
Oformatodessesdocumentos éde210x297milímetros .O
papelautilizardeveserdecorbranca,coladoparaescrita,
sempastasmecânicas epesandonomínimo25gramaspor
metroquadrado .Cadapartedeveserrevestidacomuma
impressãodefundoguilhochada quetornevisíveistodasas
falsificações pormeiosmecânicos ouquímicos .
Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidadeuma
impressão defundoguilhochado .Essafolhaconteráa
menção «original»easoutrasamenção «cópia».AsArtigo20?
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexportador
podesolicitaràautoridade governamental competente queo
tenhaemitido,umasegundaviaapartirdosdocumentos de
exportação queseencontram empoderdessasautoridades .
Asegundaviaemitidanestestermosdeveincluirumadas
seguintesindicações «duplicata »ou«duplicate».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original.
(')Nopresenteanexootermo«autorização deimportação »cobre
aomesmotempoaautorização deimportação ouodocu­
mentoequivalente visadosnon?3doartigo3?dopresente
regulamento .