N?L213/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.91
REGULAMENTO (CEE)N?2310/91DACOMISSÃO
de31deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2296/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2198/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãof),comaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde1deAgostode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L207de29.7.1991,p.44.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
PiIOn!L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L209de31.7.1991,p.31.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

1.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L213/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(.'Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(') 9(') 100 110 12010
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 18,438 18,648 18,998 17,576 16,354 16,632
—Portugal 25,408 25,618 25,968 24,546 23,324 23,602
—outrosEstados-membros 18,438 18,648 18,998 17,576 16,354 16,632
2.Ajudasfinais:|| lll l l l
Sementescolhidasetransformadas em:ll \ \ \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 43,41 43,90 44,72 41,38 38,50 39,15
—PaísesBaixos(Fl) 48,91 49,46 50,39 46,62 43,38 44,12
—UEBL(FB/Flux) 895,28 905,48 922,47 853,43 794,09 807,59
—França(FF) 145,58 147,24 150,00 138,77 129,13 131,32
—Dinamarca(Dkr) 165,57 167,46 170,60 157,83 146,86 149,35
—Irlanda(£Irl) 16,203 16,387 16,695 15,445 14,372 14,616
—ReinoUnido(£) 14,568 14,737 15,018 13,875 12,893 13,114
—Itália(Lit) 32478 32848 33464 30959 28807 29204
—Grécia(Dr) 4564,28 4610,95 4669,06 4257,52 3932,60 3876,09
—Espanha(Pta) 2826,09 2857,09 2908,75 2695,61 2515,62 2544,21
—Portugal(Esc) 5374,84 5413,23 5470,99 5171,08 4921,12 4950,67
,ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
80 90 ioo 110 12010
1.Ajudasglobais(ECU): I I I I
—Espanha 19,688 19,898 20,248 18,826 17,604 17,882
—Portugal 26,658 26,868 27,218 25,796 24,574 24,852
—outrosEstados-membros 19,688 19,898 20,248 18,826 17,604 17,882
2.Ajudasfinais: I l l l l l
Sementescolhidasetransformadas em:II \ll \llll
—R.F.daAlemanha(DM) 46,35 46,84 47,67 44,32 41,44 42,10
—PaísesBaixos(Fl) 52,22 52,78 53,71 49,94 46,70 47,43
—UEBL(FB/Flux) 955,98 966,17 983,17 914,12 854,79 868,28
—França(FF) 155,45 157,11 159,87 148,64 138,99 141,19
—Dinamarca(Dkr) 176,80 178,68 181,82 169,06 158,08 160,58
—Irlanda(£Irl) 17,301 17,486 17,793 16,544 15,470 15,714
—ReinoUnido(£) 15,563 15,731 16,012 14,869 13,887 14,108
—Itália(Lit) 34679 35049 35666 33161 31009 31406
—Grécia(Dr) 4879,43 4926,10 4984,21 4572,67 4247,75 4191,24
—emEspanha(Pta) 3014,62 3045,62 3097,28 2884,15 2704,16 2732,74
—emPortugal(Esc) 5635,68 5674,08 5731,83 5431,93 5181,97 5211,52
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L213/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.8.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
| Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
80 90 ioo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 25,976 26,239 26,400 26,469 25,710
—Portugal 33,157 33,415 33,573 33,647 32,908
—outrosEstados-membros 20,917 21,175 21,333 21,407 20,668
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 49,24 49,85 50,22 50,40 48,66
—PaísesBaixos(Fl) 55,48 56,17 56,59 56,78 54,82
—UEBL(FB/Flux) 1015,65 1028,18 1035,85 1039,44 1003,56
—França(FF) 165,15 167,19 168,44 169,02 163,19
—Dinamarca(Dkr) 187,83 190,15 191,57 192,23 185,60
—Irlanda(£Irl) 18,381 18,608 18,747 18,812 18,163
—ReinoUnido(£) 16,510 16,717 16,844 16,901 16,306
—Itália(Lit) 36844 37299 37577 37707 36406
—Grécia(Dr) 5163,16 5219,87 5217,51 5188,50 4990,38
—Portugal(Esc) 7012,18 7059,13 7073,74 7078,34 6927,66
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 3976,17 4014,96 4038,72 4045,11 3933,74
—numoutroEstado-membro (Pta)4042,73 4080,81 4104,13 4111,35 4002,92
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125".período
1
DM 2,054080 2,052350 2,050920 2,049790 2,049790 2,046760
Fl 2,311270 2,309610 2,308020 2,306450 2,306450 2,302630
FB/Flux 42,309200 42,275300 42,241700 42,212300 42,212300 42,141400
FF 6,974670 6,972360 6,969370 6,966240 6,966240 6,955910
Dkr 7,936800 7,932440 7,929900 7,925650 7,925650 7,920620
£Irl 0,767341 0,767285 0,767040 0,766823 0,766823 0,765365
£ 0,698409 0,699066 0,699600 0,699985 0,699985 0,700576
Lit 1530,21 1532,09 1534,01 1535,89 1535,89 1542,69
Dr 225,50900 227,12500 229,28100 231,53500 231,53500 238,40200
Esc 176,08900 177,24800 178,15300 178,75100 178,75100 180,28000
Pta 128,36700 128,68000 128,95800 129,23500 129,23500 129,91600