116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.40
385D0602
N?L373/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.85
DECISÃODACOMISSÃO
de12deDezembrode1985
quealteraaDecisão82/732/CEEnoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos daChecoslová­
quiaaprovadosparaefeitosdaimportaçãodecarnesfrescasnaComunidade
(85/602/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , de8deAbrilde1983,relativaàinspecçãonolocalefec­
tuadasnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportaçõesde
animaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomodecarnes
frescasprovenientesdepaísesterceiros(7),severificou
queoníveldehigienededeterminadosestabelecimentos
sofreualteraçõesrelativamenteàinspecçãoanterior;
Considerando queénecessárioalterar,porconseguinte,
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresenteDeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendòemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativoaosproblemassani­
táriosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisdas
espéciesbovinaesuínaedascarnesfrescasprovenientes
dospaísesterceiros('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomeadamente ,
on?1doseuartigo4?eon?1doseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàdetecçãodetri­
quinas(Trichinellaspirdlis)aquandrodasimportações,
provenientesdepaísesterceiros,dascarnesfrescasde
animaisdomésticosdaespéciesuína(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapelaDirectiva84/319/
/CEE(4)e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando quealistadosestabelecimentos daChe­
coslováquiaaprovadosparaefeitosdaimportaçãode
carnesfrescasnaComunidade foiestabelecida inicial­
mentepelaDecisão82/732/CEEdoConselho(5),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
85/389/CEEdaComissão(6);
Considerando quenumainspecçãoderotinaefectuada
emaplicaçãodoartigo5?daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,OanexodaDecisão82/732/CEEésubstituídopelo
anexodapresenteDecisão.
Artigo2o.
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapreseneDeci­
são.
FeitoemBruxelasem12deDezembrode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L302de31.12.1972,p.28
(2)JOn?L59de5.3.1983,p.34.
(3)JOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
OJOn?L311de8.11.1982,p.7.
(6)JOn?L224de22.8.1985,p.34. (7)JOn?L108de26.4.1983,p.18.

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ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS
N?deaprovação Estabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
12JihoceskyPrumsylMasny Studena
82ZapadosceskyPrumsylMasny Klatovy
B.Matadouro
43Stredoslovensky MãsovyPriemysel Prievidza
C.Instalaçõesdecorte
14Zapadoslovensky MãsovyPriemysel Nitra
38Vychodoslovensky MãsovyPriemysel Kosice
II.CARNEDEOVINO
Matadouro
45OVychodoslovensky MãsovyPriemysel Sabinov
III.CARNEDESUÍNOO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
12TJihoceskyPrumsylMasny Studena
82TZapadoscesky PrumsylMasny Klatovy
B.Matadouro
43Stredoslovensky MãsovyPriemysel Prievidza
C.Instalaçõesdecorte
14Zapadoslovensky MãsovyPriemysel Nitra
38Vychodosjovensky MãäsovyPriemysel Kosice(Kaschau)
IV.ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS
5JihoceskyPrumsylMasny Pisek
73Mrazirny Dasice
(')Excluindoosabates.
(2)Osestabelecimentos nosquaisfiguraamenção«T»,estãoautorizados,naacepçãodoartigo4?daDirectiva77/96//CEE,aefectuaroexameparaadespistagemdastriquinas,previstonoartigo2.dareferidadirectiva.