16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3069/89DACOMISSÃO
de12deOutubrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
4e10deOutubrode1989,paraadracmagregaea
libraesterlina,conduzemàadaptaçãodataxadeconver­
sãoagrícolaparaaGrécianosectordacarnedesuíno,
emconformidade comoartigo6?AdoRegulamento
(CEE)n?1677/85;que,emaplicaçãodoartigo8?do
Regulamento (CEE)n?3153/85,éconvenientealterar
osmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisà
Grécia;queestastaxasconduzem,porforçadodisposto
non?2doartigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
àalteraçãodosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisaoReinoUnidoeàadaptaçãodataxadecon­
versãoagrícolaparaoReinoUnidonosectordacarne
desuíno,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Grécia»daspartes1,3,4,5,6,7,8e10
doanexoIésubstituídapelaqueconstadoanexoI
dopresenteregulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,2,3,4,5,7,
8e10doanexoIésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
3.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deOutu­
brode1989.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netários(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2301/89(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(5),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3072/89(6),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3001/89(8);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85es­
tabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompensa­
tóriosmonetários;queastaxasdecâmbioàvistaverifi­
cadas,emconformidade comoRegulamento (CEE)
n?3153/85,nodecursodoperíodocompreendido entre
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L220de29.7.1989,p.9.
5)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
6)JOn?L294de13.10.1989,p.5.
7)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
8)JOn?L290de9.10.1989,p.1.

N?L297/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadro
DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc F1 £
■1000kg■
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
110329209,825
9,825
14,295
14,295
9,825
9,825
9,334
9,334
9,334
8,960
8,960
9,825
9,825
9,334
9,334
11,911
11,224
13,755
4,421
9,520
9,140
9,520
9,520
18,515
12,864
12,544
14,246
14,246
14,246
10,021
9,520
13,067
9,520
9,520
10,021
9,520
9,5201660,6
1660,6
2416,2
2416,2
1660,6
1660,6
1577,6
1577,6
1577,6
1514,5
1514,5
1660,6
1660,6
1577,6
1577,6
2013,3
1897,1
2324,9
747,3
1609,2
1544,8
1609,2
1609,2
3129,5
2174,4
2120,3
2407,9
2407,9
2407,9
1693,9
1609,2
2208,7
1609,2
1609,2
1693,9
1609,2
1609,211-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/3 16.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM'F1Pta £FB/FluxDkr Lit FF.DR£Irl Esc
—1000ke—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010'
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5
11-59,140
10,021
9,520
9,520
9,520
13,067
9,140
16,129
10,021
9,520
10,807
9,520
9,520
9,520
13,067
14,934
9,520
9,140
12,544
9,140
9,140
10,021
10,021
10,021
9,520
9,520
10,021
9,520
9,520
9,520
10,021
9,520
10,021
9,520
9,520
9,520
7,369
2,947
17,488
13,067
16,614
12,414
14,467
16,604
16,6041544,8
1693,9
1609,2
1609,2
1609,2
2208,7
1544,8
2726,1
1693,9
1609,2
1826,7
1609,2
1609,2
1609,2
2208,7
2524,2
1609,2
1544,8
2120,3
1544,8
1544,8
1693,9
1693,9
1693,9
1609,2
1609,2
,1693,9
1609,2
1609,2
1609,2
1693,9
1609,2
1693,9
1609,2
1609,2
1609,2
1245,5
498,2
2955,9
2208,7
*2808,2
2098,2
2445,3
2806,5
2806,57285
7286
7285
7286
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295n

N?L297/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
O
o
o
o14,836
14,836
14,836
14,836
14,836
14,836
14,836
14,836
22,597
19,355
14,836
14,836
14,836
20,239
14,148
14,8362507,6
2507,6
2507,6
2507,6
2507,6
2507,6
2507,6
2507,6
3819,5
3271,5
2507,6
2507,6
2507,6
3420,9
2391,3
2507,611081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
230910334,058
8,405
4,058
8,405
4,058
8,695
4,058
8,695
19,650685,8
1420,7
685,8
1420,7
685,8
1469,7
685,8
1469,7
3321,311-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
Í7-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-97294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542
75431,179 199,3
11,763
23,5257717,0
15434,0O
O
oo
OO
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
00
0018,462
36,925
1,179
12,942
24,704
1,179
19,641
38,10412112,5
24225,0
199,3
7916,3
15633,3
199,3
12311,8
24424,3
3,733 631,0
11,763
23,5257717,0
15434,0

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/5
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
23091033
23091051
23091053OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
ml—1000kg—
18,462 12112,5
36,925 24225,0
3,733 631,0
15,496 8348,0
27,258 16065,0
3,733 631,0
22,195 12743,5
40,658 24856,0
7,369 1245,5
11,763•7717,0•
23,525 15434,0
18,462 12112,5
36,925 24225,0
7,369 1245,5
19,132 8962,5
30,894 16679,5
7,369 1245,5
25,831 13358,0
44,294 25470,5
1,179 199,3
11,763 7717,0
23,525 15434,0
18,462 12112,5
36,925 24225,0
1,179 199,3
12,942 7916,3
24,704 15633,3
1,179 199,3
19,641 12311,8
38,104 24424,3
3,733 631,0
11,763 7717,0
23,525 15434,0
18,462 12112,5
36,925 24225,023-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23.-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
.7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548
754923099031
2309-9033
23099041
23099043

N?L297/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ DM F1Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137672
7673
7674
7678
7679
7680
76*24
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689('X')
(2X')
(2X')
('X')
(X')3,733
15,496
27,258
3,733
22,195
40,658
7,369
11,763
23,525
18,462
36,925
7,369
19,132
30,894
7,369
25,831
44,294631,0
8348,0
16065,0
631,0
12743,5
24856,0
1245,5
7717,0
15434,0
12112,5
24225,0
1245,5
8962,5
16679,5
1245,5
13358,0
25470,5
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/7 16.10.89
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054—100kg-
0,414
0,352
0,414
0,538
0,780
0,603
0,603
0,872
0,468
0,872
0,603
0,603
0,538
0,780
0,603
0,603
0,872
0,468
0,872
0,603
0,603
0,215
0,237
0,129
0,780
0,603
1,518
1,195
0,468
0,780
0,689
0,753
0,603
0,872
0,872
0,603
0,603
1,195
1,50201039110
01039211
01039219
02031110'
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

N?L297/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PlaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
0210198102-37039I 1,518
02-37054 0,780
02101989lIl\ 0,780-
16010010II||O 0,753
1601009116-1731900 1,265
16-1732200 1,012
1601009916-17319oo 0,861
I16-17322.oo 0,689
16021000IIIIII 0,603
16022090 0,700
1602411016-37327I 0,780
16-37328I 1,319
16-37329l 0,807■•
1602421016-37327 0,603
16-37328\ 1,103
16-37329l 0,753
1602491116-37327I 0,780'
16-37328l 1,319
16-37329\ 0,753
1602491316-37327 0,603
16-37328 1,103
16-37329 0,753
1602491516-37327 0,603
l16-37328 1,103
l16-37329 0,753
1602491916-37327 0,603
16-3'7328 0,727
16-37329 0,581
1602493016-17319 0,603
16-17322 0,484
16024950 0,361
16029010 0,700
16029051 0,727
19022030I\\0,361
OSeospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados.
(2)Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobradosobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaida
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kgpesovivo—
O
C)
0
o
100kgdepesoliquido•01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030o4,651
4,651
4,651
4,651
4,651
8,837
8,837
8,837
8,837
7,070
7,070
10,605
10,605
7,070
12,093
7,861
7,861
1,258
1,258
6,288
1,965
1,965
9,826
6,288
9,826
9,826
1,965
9,826
12,093
9,826
7,070
10,093
10,093
10,093
10,093
6,047
4,047
4,0475305,4
5305j4
5305,4
5305,4
5305,4
10080,3
10080,3
10080,3
10080,3
8064,3
8064,3
12096,4
12096,4
8064,3
13794,1
8966,2
8966,2
1434,6
1434,6
7172,9
2241,5
2241,5
11207,7
7172,9
11207,7
11207,7
2241,5
11207,7
13794,1
11207,7
8064,3
11512,8
11512,8
11512,8
11512,8
6897,1
4615,7
4615,7O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
o
00
o02-2
02-27034
703802022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

N?L297/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(*)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100unidades—
—100kg■01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,197
0,574
0,197
0,855
1,390
1,318
0,939
1,374
1,074
1,221
1,330
1,342
1,471
1,636
1,986
2,206
1,883
2,059
1,962
1,221
1,330
1,342
1,471
1,986
2,206
1,883
2,059
1,962
3,618
1,463
1,114
0,771
2,014
1,892
3,428
0,771
2,818
1,61819,6
57,1
19.6
85,0
138.3
131.1
93,5
136.7
106.8
121,5
132.4
133.5
146.4
162.7
197.6
219.5
187.3
204.8
195.2
121,5
132.4
133.5
146.4
197.6
219.5
187.3
204,8
195.2
360.0
145.6
110,8
76.7
200.4
188.3
341.1
76,7
280.4
161,0

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89 N?L297/12
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadro|Código
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
1,114
0,771
2,147
1,007
1,812
3,428
0,771
4,323
3,618
2.427
2,264
2,158
1,114
0,771
3,088
2,014
2,985
1,892
2,831
3.428
0,771
3,618
1,463
1,114
0,771
2,014
1,892
3,428
0,771
2,818
1,618
1,114
0,771
2,147
1,007
1,812
3,428
0,771
4,323
3,618
2,427
2,264
2,158
1,114
0,77102073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341110,8
76,7
213.6
100,1
180,3
341,1
76,7
430.1
360,0
241.5
225.3
214,8
110,8
76,7
307.2
200.4
297.0
188.3
281.7
341.1
76,7
360.0
145.6
110.8
76,7
200.4
188.3
341.1
76,7
280.4
161,0
110,8
76,7
213,6
100,1
180,3
341,1
76,7
430,1
360,0
241.5
225,3
214,8
110,8
76,7

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/13
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FFDR£Irl Esc DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit
—100ke—
100unidades—
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290593,088
2,014
2,985
1,892
2,831
3,428
0,771
1,714
0,410
0,140
1,238
5,795
2,526
2,699
5,597
1,436
2,684
3,771
3,614
3,771
5,027
0,681
5,027
0,681307.2
200.4
297.0
188.3
281,7
341.1
76.7
170.5
40.8
14,0
123.2
576.6
251.3
268,6
556,9
142,9
267.1
375.2
359,6
375,2
500,2
67,8
500,2
67,816-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N?L297/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançavGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM FiPta £ Esc
—100ke—
a+e 0401
04021011
040210199,231
6.046a+e
6056,3
3966,8
04021091
04021099
04022111
040221179,231
d+f
d+f
a+c
6,046
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f6056,3
d+f
d+f
a+c
3966,8
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
711
774
774
774
774
774
774
774
774
774
774
774
774
709
709
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
6,046a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3966,8
9,231
6,0466056,3
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a+c
a+c
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a+c
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a+c
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04039069

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/15 16.10.89
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adicionalPositivos Negativos
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AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
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bxcoef
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6653,5

N?L297/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
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adicionalNotasPositivos Negativos
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04-157255 11,478 7530,4

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/17
Positivos Negativos
NotasHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalRepública
Federalda
Alemanha
DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc F1 £
—1001«—
13,203
7,891
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5177,2
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04-15
04-15
04-15
04-15
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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04-8
04-8
04-8
04-8
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7253
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.7530,4
8662,1
5177,2
6785,4

N°.L297/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona)NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
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—100kg—
11,478
13,203
7,891
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11,478
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13,203
7,891
10,343
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.13,203
7,891
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6785,4
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8662,1
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6785,4
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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D4-16
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04-15
04-15
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3,587
5,253
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8662,1
5177,2
6785,4
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3446,4
2353,3
3446,4
8662,1
6785,4

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/19
III Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
AEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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23-147885 — —
2309105923-147553Il1,176 771,7

N?L297/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM Pia FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc F1 £
—100kg—
23091059
2309107023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14 ,
23-14
23-14
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23-14
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7581
7582
7583
7584
7885
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7556
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2,353
3,529
4,411
4,940
5,293
1,846
3,692
5,539
6,923
7,754
8,308
1,176
2,353
3,529
4,411
4,940
5,293
1,8461543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,3
2422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,6
771,7
1543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,3
2422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,6
771,7
1543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,3
2422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,6
771,7
1543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,323099035
23099039

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/21
Positivos Negativos
Dinamarca Itália
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£lrlEsc
—100kg—
23099039
23099049
230990593,692
5,539
6,923
7,754
8,308
1,176
2,353
3,529
4,411
4,940
5,293
1,846
3,692
5,539
6,923
7,754
8,308
1,176
2,353
3,529
4,411
4,940
5,293
1,846
3,692
5,539
6,923
7,754
8,308
1,176
2,353
3,529
4,411
4,940
5,293
1,846
3,692
5,539
6,923
7,754
8,3082422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,6
771,7
1543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,3
2422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,6
771,7
1543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,3
2422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,6
771,7
1543,4
2315,1
2893,9
3241,1
3472,7
1211,3
2422,5
3633,8
4542,2
5087,3
5450,623-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14 I
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
788523099070

N?L297/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
1II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
a
b0,174
0,191—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
114,0
.125,0
c—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,079 51,8
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,092 60,6
—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,007 4,7
—%sacarose/100kgdeproduto—
0,034 5,8d\
e
f
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/23 16.10.89
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
'FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
22042125
22042129
22042135
22042139
22042910
22042925
22042929
2204293522-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599(2)
O
O
O
O
/2\
o
(l)
o
0)
o
o
(l)
(')
o
o
o
O
o
o
(2)
o
o
C)
(l)
o
(2)
o
o
o
o
o
o
C)
oN
*
f221,8
221,8
9,6
221,8
9,6
155,4
155,4
9,6
155,4
9,6
221,8
9,6
221,8
9,6
155,4
9,6
155,4
9,6
9,6
221,8
221,8
221,8
221,8
9,6
221,8
9,6
155,4
155,4
9,6
155,4
9,6
221,8
221,8
9,6
221,8

N?L297/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
Unido,Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
76190
o
o
0
09,6
155,4
9,6
155,4
'9,6
(l)%vol/hl
OHl

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
—100kgdematériaseca-QuadroCódigo
adicionalNotas
17-57334/i\
17-57335
17-57334O
17-57335Il
17-57334o
17-57335
17-57334C)
17-57335Il
17-67337o
17-77340
17-77340
17-77340'
17-77340\
17-77340
17-1073450
17-1073460
17-107347O
17-77340
17-117349o
17-117350o
17-1173510
17-127353o
17-1073450
17-1073460
17-873470
21-57419
21-67423C)
21-674240
21-67425o•°/oteordesacarosee100kglíquidos•17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
210690592,855
2,855
2,855
2,855
2,855
2,855
2,855
2,855
3,423
3,423
3,423
3,423
3,423
3,423
0,0342
0,0342
0,0342
3,423
0,0342
0,0342
0,0342
0,0342
0,0342
0,0342
0,0342
3,423
0,0342
0,0342
0,0342482,5
482,5
482,5
482,5
482,5
482,5
482,5
482.5
578.6
578,6
578,6
578,6
578,6
578,6
5,786
5,786
5,786
578,6
5,786
5,786
5,786
5,786
5,786
5,786
5,786
578,6
5,786
5,786
5,786100kgdematériaseca•
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
—100kgdematériaseca—
iteordesacarosee100kglíquidos ■

N?L297/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°.doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/27 16.10.89
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Hoanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100k?—
8,308
9,333
13,253
8,308
9,333
13,2535450,7
6117,5
8695,2
679.0
907.1
1378,1
5450,7
6117,5
8695,2
679.0
907.1
1378,1
1413,1
1413,12,154
2,154
2,297
2,29704031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89 N?L297/28
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
Pu FB/FluxDkrUt FFDR£Irl Esc DM F1 £
—100kg—
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
763418069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544112,694
675,3
921,1
1511,1
1347,3
2245,22,763
2,511
3,8836585
7585
6586
7586
»■
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642 2,865

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/29
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100ke—
2,773
2,166
3,943 666,529054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
382360992,773
2,166
3,943 666,5
2,865
2,392
3,255 550,1
2,218
2,834
2,6947001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042763,1
888,1
997.4
1101,6
1247,4
828,9
953,9
1063,2
1167,4
1313,2
903.5
1028,5
1137,8
1242,0
984,3
1109,3
1218,6
2289,3
2414,3
2523,62,549
3,165
4,028
2,292
2,939
3,555
4,418
2,734
3,381
3,997
2,471
3,210
3,857
3,489
4,228
4,875

JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.10.89 N?L297/30
Positivos Negativos
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UnidoPortugal
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
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—100kg—
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7045
7046
7047
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7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
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7070
7071
7072
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7075
7076
7077
7080
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7087
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7090
7091
7092
7095
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6,183 2744,8
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8,233 4426,5
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7,360 4278,8
8,007 4388,1
8,623 4492,3
9,486 4638,1
7,063- 4228,4
7,802 4353,4
8,449 4462,7
9,065 4566,9
7,539 .4309,2
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14,348 8332,7
13,438 8179,2
14,177 8304,2

/
16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/31
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£lrl Esc
100kg•
516,9
621,1
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adicionalNotasPositivos
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Alemanha
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F1Espanha
PtaReino
Unido
£
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— 71010—
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— 7131o •3,165
—I7132o 3,812
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2762,7
2872,0
2976,2
3122,0
2712,3

N?L297/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
Positivos Negativos
HolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg—
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7181
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7186
7187
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7196
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7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208O
O
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4774,9
4920,7
4511,0
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8461,8
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1562,0
1707,8
1289,3
1414,3
1523,6
1627,8

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/33
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg­
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7210
7211
7212
7213
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7217
7220
7221
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7270
7271
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7276
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7301
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7316
7317
7320O
O
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o
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5,821
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1444,7
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1650,3
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5273,0
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5632,3
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5288,4
5413,4
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5449,8
1957,6
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2023,4
2148,4
2257,7
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2223,0
2332,3
2436,5
2178,8
2303,8
2413,1
2259,4

16.10.89 N?L297/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
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7361
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7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
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7409
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7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
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9,748
10,364
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9,543
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10,806
9,280
10,019
9,758
4,013
4,752
5,399
6,015
6,878
4,403
5,142
5,789
6,405
7,268
4,845
5,584
6,231
6,847
5,321
6,060
6,707
5,799
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8,823
9,470
10,086
10,949
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9,8602384,4
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5462,3
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5574,2
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5426,3
5535,6
5639,8
5785,6
5367,1
5492,1
5601,4

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/35
Positivos Negativos
HolandaEspanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
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7508
7509
7510
7511
7512
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7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
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7576
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7601
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7,009
7.656
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10,681
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5441,7
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4119,4
4228,7
4332,9
4075,2
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4309,5
4155,8
4280,8
5434,7
5559,7
5669,0
5773,2
5919,0
5500,5
5625,5
5734,8
5839,0
5575,1
5700,1
5809,4
5655,9
5780,9
5332,0
5457,0
5566,3
5670,5
5816,3
5397,8

16.10.89 N?L297/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
7606/i\9,263
— 76070 9,910
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— 7621/I\10,659
'—\7700C) 9,017
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—I7703C) 11,019
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—l7707o 10,793
—I77080 11,409
—I7710C) 9,849
—\7711C) 10,588
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|—I7715o 10,325
— 7716o 11,064
.—\7720o 9,046
—\77210 9,78?
—I772201 10,432
—l77230I 11,048
—l77250 9,436
—\7726O 10,175
— 7727o 10,822
—I77280 11,438
—I77300 9,878
— 77310 10,617
—\7732O 11,264
— 7735O 10,354
—l7736C) 11,093
—l7740o 11,630
—I7741O 12,369
—I7742C)I13,016
—\7745C) 12,020
—I7746o 12,7595522,8
5632,1
5736,3
5882,1
5472,4
5597,4
5706,7
5810,9
5553,2
5678,2
5787,5
5633,8
5758,8
5913,0
6038,0
6147,3
6251,5
6397,3
5978,8
6103,8
6213,1
6*317,3
6053,4
6178,4
6287,7
6134,2
6259,2
5934,8
6059,8
6169,1
6273,3
6000,6
6125,6
6234,9
6339,1
6075,2
6200,2
6309,5
6156,0
6281,0
7630,5
7755,5
7864,8
7696,3
7821,3

16.10»89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/37
Positivos Negativos
HolandaEspanhaDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■
7930,6
7770,9
7895,9
9326,2
9451,2
9560,5
9392,0
9517,0
9466,6
9591,6
11021,9
11146,9
11087,7
11212,77747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
7960O
O
o
o
o
o
o
o
o
(')
o
o
o
o
o
o
(')
C)
o
C)
C)
o
o
C)
0
o
o
O13,406
12,462
13,201
14,215
14,954
15,601
14,605
15,344
15,047
15,786
16,800
17,539
17,190
17,929
2,525
17,280
18,019
18,666
17,670
18,409
19,056
2,949
3,688
18,112
18,851
5,275
6,014
8,017
8,756
2,217
2,956
17,711
18,450
19,097
18,101
18,840
19,487
3,380
4,119
18,543
19,282
5,706
6,445
8,44811337,4
11462,4
11571,7
11403,2
11528,2
11637,5
1064,9
1189,9
11477,8
11602,8
2591,1
2716,1
4389,8
4514,8
584,4
709,4
11620,0
11745,0
11854,3
11685,8
11810,8
11920,1
1347,5
1472,5
11760,4
11885,4
2873,7
2998,7
4672,4

N?L297/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
I II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas'RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
-DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg—
— 7961(') 9,187 4797,4
Montantesadeduzir
1 51xx 0,204 133,4
— 52xxIl 0,431 282,0
— 53xxII 0,689 451,2
— _ 54xx 0,926 606,2
—II55xx 1,357 888,2
—II'56xx 2,017 1319,8
—II570x 3,091 2022,6
—II571xIl 3,091 2022,6
— 572xIl 4,280 2801,3
— 573xII 4,280 2801,3
— 574xl 5,503 3601,6
— 575x\ 5,503 3601,6
— 576xII 6,726 4402,0
— 577x 6,726 4402,0
— 578xII 7,949 5202,3
— 59xx 0,204 133,4
Montantesadeduzir
61xx 0,148 96,6
— 62xxIl 0,312 204,2
— 63xxII 0,499 326,7
— 64xxII 0,671 439,0
— 65xxII 0,983 643,1
— 66xxII 1,460 955,6
— 670xIl 2,238 1464,5
— 67lxl 2,238 1464,5
— 672xl 3,099 2028,3
'— 673xl 3,099 2028,3
— 674x\ 3,985 2607,8
— 675xIl 3,985 2607,8
— 676xl 4,870 3187,3
— 677xl 4,870 3187,3
— 678xl 5,756 3766,8
— 69xx 0,148 96,6

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/39
(l)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L297/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.10.89
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FIPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—CódigoNC.QuadroCódigo
adicional
1509101015-17298
15-17299
15-17314
1509109015-27709
15-27713
15-27714
1509900015-37717
15-37718
15-37719
1510001015-47724
15-47729
15-47733
1510009015-57734
15-57737
15-577385,933
5,933
4,154
6,569
4,790
4,790
6,526
4,747
4,747
2,512
2,512
0,733
3,065
1,286
1,2864471,8
4471,8
3131,0
4951,3
3610,5
3610,5
4919,0
3578,2
3578,2
1893,4
1893,4
552,5
2309,9
969,0
969,0

16.10.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L297/41
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros/
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,044 1,222 0,960
—SectordoleiteedosprodutosIl/IlIlIlIlIlIl
lácteos — —1,079— — — —1,222—0,960
—Sectordacarnedesuíno — —.1,010— — — — — — —
—Açúcar— —1,087— — — —1,054—0,9691,010
—Cereais — —1,087— — — —1,054—0,969
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 1,044-II _1,142_0,990
—SectordovinhoIlIlIlIl—1,019Il—
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?I II
3033/80]:IlIlIlIlIlIlIlIlIl\
—aaplicaràsimposições— —1,079— — — —1,222—0,9601,010
—aaplicaràsrestituições :IlIlII\ I l\
—cereais — —1,087— — — —1,054—0,969
—leite — —1,079— — — —1,222—0,960
—açúcar— —1,087— — — —1,054—0,969
—Compotasemarmeladas
(Regulamento(CEE)n?426/86)'-l-I-I I-lI
—Sectordoazeite — —1,045— — — —1,139— — —
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,85914 62,4538 55,2545 48,2869
Dkr 0,528763 11,5501 10,2187 8,93007
DM 0,138622 3,02799 2,67895 2,34113
FF 0,464919 10,1555 8,98483 .7,85183
F1 0,156191 3,41177 3,01849 2,63785
£Irl 0,0517450 1,13029— 0,873900
£ 0,0457800— 0,884726 0,773162
Lit — 2184,35 1932,56 1688,86
DR 12,0854 263,987 233,556 204,105
Esc 11,6275 253,987 224,709 196,373
Pta 8,71458 190,357 168,414 147,177