10.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L188/23
REGULAMENTO (CEE)N?2151/86DACOMISSÃO
de9deJulhode1986
relativoadiversasentregasdecereaisdearrozaMoçambique (LSCV)atítulode
ajudaalimentar
de1980,relativoasregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(6),comaúltimaredacçãoquequelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85Ç);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes ;
Considerandoquemedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
agestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75('),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?;
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?;
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3768/85(*),
e,nomeadamente ,oseuartigo25?;
Considerando que,pelasuadecisãode24deAbrilde
1986,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentara
Moçambique aComissãoconcedeuaestepaís32000
toneladasdecereaisafornecerCIF;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidadecomasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulhoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deJulhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L362de31.12.1985,p.8.(6)JOn?L192de26.7.1980,p.11.
OJOn?L371de31.12.1985,p.1.

N?L188/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.86
ANEXOI
1.Programa :1986
2.Beneficiário :IMBEC,E.E.,CP4229,Maputo—destinadoaosdesviosn?125daEmpresado
Abastecimento daCidadedeMaputoen?32daCompanhiaIndustrialdaMatola—telex6-206
IMBECMOMAPUTO
3.Localoupaísdedestino:Moçambique
4.Produtoamobilizar :trigomole
5.Quantidadetotal:21000toneladas
6.Númerodelotes:3(n?1:12000t;n?2:5000t;n?3:4000t)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel descéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75007Paris(Telex
200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Trigomoledequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas,cujapasta
obtidanãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade:14,5%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:11,5%mínimo(Nx5,7emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220,incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?118)
10.Acondicionamento :agranel,mais
—para:
—loten?1:250000sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode500gramas,com
capacidadepara50quilogramas ,paracadalote,200agulhaseofionecessário,
—loten?2:104000sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode500gramas,com
capacidadepara50quilogramas ,paracadalote,100agulhaseofionecessário,
—loten?3:83000sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode500gramas,com
capacidadepara50quilogramas,paracadalote,100agulhaseofionecessário,
—inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5centímetrosdealturamínima):
«TRIGO/DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
11.Portosdeembarque :portoscomunitários
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :n?1(12000t)Maputo;n?2(5000t):Beira;n?3(4000t):Nacala
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentaçãodaspropostas :22deJulhode1986,às12h00
16.Períododeembarque:10a31deAgostode1986
17.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Nota:
Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçõesparaoendereçoseguinte:
M.A.Marongiu,
DelegadodaCEEnaRPM,
Maputo,
telex6-146CCEMO.

10.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L188/25
ANEXOII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :IMBEC,E.E.,CP4229,Maputo—destinadoaosdesviosn°125daEmpresado
Abastecimento daCidadedeMaputoen°32daCompanhiaIndustrialdaMatola—telex:6-206
IMBECMOMAPUTO)
3.Lugaroupaisdedestino:Moçambique
4.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãosredondos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:3793toneladas(11000toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:Entenazionalerisi,
piazzaPioXI,1,Milano(telex334032)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
-—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho:3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
«ARROZ/DOMDACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
11.Portosdeembarque :todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Maputo
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas:21deJulhode1986,às
12horas
16.Períododeembarque :10a31deAgostode1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:
M.A.Marongiu,
DelegadodaCEEnaRPM,
Maputo,
telex6—146CCEMO.