“ANEXO III

Condições de reembolso das despesas da Chéquia com base em tabelas normalizadas de custos unitários

1. Definição de tabelas normalizadas de custos unitários

Tipo de operações Nome do indicador Categoria de custos (1) Unidade de medida para o indicador Montantes (na moeda nacional, CZK, salvo indicação em contrário) 1. Criação de uma nova estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga - Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Lugar recém-criado numa nova estrutura de acolhimento de crianças — Aquisição de equipamento para uma estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão da fase do projeto relativa à criação da estrutura. Lugares recém-criados numa nova estrutura de acolhimento de crianças (2) 20 544 com IVA, ou 17 451 sem IVA 2. Transformação de uma estrutura existente num “grupo de crianças” no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Lugar transformado num “grupo de crianças” (3) — Aquisição de equipamento para uma estrutura transformada; — Aquisição de material didático; — Gestão da fase do projeto relativa à transformação da estrutura. Número de lugares transformados num “grupo de crianças” (4) 9 891 com IVA, ou 8 642 sem IVA 3. Exploração de uma estrutura de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Salários do pessoal docente e não docente; — Exploração da estrutura de acolhimento de crianças; — Gestão do funcionamento. Taxa de ocupação (5) 730 (6) 4. Atualização das competências do pessoal educador no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Obtenção de uma qualificação como educador numa estrutura de acolhimento de crianças — Formação e exame com vista à obtenção de uma qualificação profissional Número de pessoas que obtiveram a qualificação profissional de educador numa estrutura de acolhimento de crianças 14 760 5. Aluguer de instalações necessárias às estruturas de acolhimento de crianças no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Ocupação por lugar numa estrutura de acolhimento de crianças — Renda a pagar pelas instalações necessárias a uma estrutura de acolhimento de crianças Taxa de ocupação (7) 64 (8) 6. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em tecnologias gerais da informação (TI) ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 324 7. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em competências transversais e de gestão ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 593 8. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador numa formação em línguas ministrada por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 230 9. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em TI especializadas Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 609 10. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação em contabilidade, economia e direito ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 436 11. Desenvolvimento profissional externo de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação técnica e outra formação profissional ministrado por uma entidade externa Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos da formação ministrada; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 252 12. Desenvolvimento profissional interno (9) de trabalhadores no âmbito do eixo prioritário 1 do programa operacional “Emprego” (2014CZ05M9OP001) Uma hora (60 minutos) de participação de um trabalhador num curso de formação ministrado por um formador interno num dos seguintes domínios: — tecnologias gerais da informação (TI) — competências transversais e de gestão — línguas — TI especializadas — contabilidade, economia e direito — formação técnica e outra formação profissional Todos os custos elegíveis, incluindo: — Custos diretos com pessoal; — Custos indiretos; — Remuneração dos participantes. Número de horas completadas por trabalhador 144 13. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 equivalente a tempo inteiro (ETI) por mês prestados por um psicólogo escolar e/ou pedagogo escolar especializado Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 5 871 14. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês prestados por um assistente escolar e/ou pedagogo escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês Assistente escolar: 3 617 Pedagogo social: 4 849 15. Apoio prestado por pessoal não permanente a escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês prestados por uma ama Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 3 402 16. Oferta de atividades extracurriculares para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 aulas de atividades extracurriculares, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dois quais em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 aulas, com uma duração de 90 minutos por aula, ministradas a um grupo de, pelo menos, seis crianças/alunos, dois quais em risco de insucesso escolar 17 833 17. Apoio e tutoria a alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Realização de um módulo de 16 horas de tutoria a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 16 horas ministrados a um grupo de, pelo menos, três alunos inscritos em risco de insucesso escolar 8 917 18. Desenvolvimento profissional de pedagogos através de cursos de formação estruturada no âmbito do eixo 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Horas de formação profissional ministrada aos pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada Número de horas de formação realizadas por pedagogo 1) 435 para formações ministradas no horário letivo habitual 2) 170 para formações ministradas fora do horário letivo habitual 19. Prestação de informação a pais de alunos através de reuniões no âmbito do eixo 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Reunião temática com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de reuniões temáticas com um mínimo de oito pais de alunos, com uma duração mínima de duas horas (120 minutos) 3 872 20. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Módulo de 30 horas de mentoria/coaching dispensado por uma entidade externa a um grupo de 3 a 8 pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de módulos de 30 horas de mentoria/coaching dispensado a grupos de 3 a 8 pedagogos concluídos 31 191 21. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 15 horas de observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 15 horas realizados por pedagogo em visita estruturada junto de outro pedagogo noutra escola 4 505 22. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas e estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 10 horas de formação através da cooperação mútua com um grupo de, pelo menos, três pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 10 horas realizados com um grupo de, pelo menos, três pedagogos 8 456 23. Desenvolvimento profissional do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Aula em tandem (10) de 2,75 horas Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de aulas em tandem realizadas 815 24. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 19 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois pedagogos Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 19 horas realizados com a participação de um perito e dois outros pedagogos 5 637 25. Serviços de orientação profissional nas escolas e cooperação entre escolas e empregadores no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) 0,1 ETI por mês prestados por um orientador profissional e/ou um coordenador de cooperação entre uma escola e empregadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de 0,1 ETI por mês 4 942 26. Desenvolvimento profissional de pedagogos em escolas/estabelecimentos de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de formação de 8,5 horas envolvendo observação estruturada em situação de trabalho por um pedagogo e um mentor Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 8,5 horas por visita estruturada a uma instituição/empresa/estabelecimento de ensino 2 395 27. Desenvolvimento de competências profissionais de pedagogos no âmbito do eixo 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) e do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) Ciclo de 3,75 horas ou 4 ciclos de 3,75 horas de formação com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de 3,75 horas realizados com a participação de um pedagogo e um perito/técnico TIC. Um ciclo: 1 103 Quatro ciclos: 4 412 28. Mobilidade de investigadores no âmbito do eixo prioritário 2 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Meses de mobilidade por investigador Todos os custos elegíveis da operação Número de meses de mobilidade por investigador Componentes Montante (11) (EUR) Ajudas de custo (no caso de mobilidade para a CZ) Júnior 2 674 Sénior 3 990 Os montantes das ajudas de custo no caso de mobilidade a partir da CZ serão calculados multiplicando os montantes da mobilidade para a CZ pelo coeficiente de correção pertinente referido no ponto 3 abaixo, em função do país de destino Subsídio de mobilidade 600 Abono de família 500 Custos de investigação, formação e ligação em rede 800 Custos indiretos e de gestão 650 29. Apoio a alunos de língua materna diferente, professores ou pais através de um agente intercultural ou de um assistente bilingue, ao abrigo do eixo prioritário 4 do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001) 1) 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural (12) ou assistente bilingue 2) Uma hora (60 minutos) trabalhada por um agente intercultural (13) Todos os custos elegíveis da operação 1) Número de 0,1 ETI por mês prestados por um agente intercultural ou assistente bilingue 2) Número de horas trabalhadas por um agente intercultural 1) Agente intercultural: 5 373 Assistente bilingue: 4 464 2) Agente intercultural: 308 30. Projetos transnacionais de mobilidade para a formação do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 4 “Educação e aprendizagem e apoio ao emprego” do programa operacional “Praga — Polo de Crescimento” (2014CZ16M2OP001). Estágio de 4 dias para pessoal docente num estabelecimento de ensino de outro país europeu, que comporte, pelo menos, 24 horas de atividades educativas Todos os custos elegíveis da operação, incluindo: 1) Remunerações dos participantes; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia; Número de estágios de 4 dias frequentados por pessoal docente numa escola de outro país europeu 1) 5 087 2) 350 EUR 3) A estes montantes relativos a cada estágio de 4 dias pode ser acrescentado um montante por participante para cobrir as despesas de viagem e de estadia: Despesas de viagem em função da distância (14): Montante 10 – 99 km: 20 EUR 100 – 499 km: 180 EUR 500 – 1 999 km: 275 EUR 2 000 – 2 999 km: 360 EUR 3 000 – 3 999 km: 530 EUR 4 000 – 7 999 km: 820 EUR Para além de 8 000 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país: Montante Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido 448 EUR Bélgica, Bulgária, Grécia, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Finlândia, 392 EUR Alemanha, Espanha, Letónia, Malta, Portugal, Eslováquia, 336 EUR Estónia, Croácia, Lituânia, Eslovénia. 280 EUR 31. Desenvolvimento de competências em tecnologias da informação e da comunicação (TIC) dos alunos e do pessoal docente da escola/do estabelecimento de ensino no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Aula de 45 minutos utilizando ferramentas TIC, com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar. Todos os custos elegíveis da operação, incluindo os custos diretos de TIC e de pessoal Número de aulas de 45 minutos com um mínimo de 10 alunos, dos quais pelo menos três em risco de insucesso escolar. 2 000 32. Desenvolvimento profissional do pessoal docente no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Dia de projeto, que consiste num ensino cooperativo pelo pessoal docente e por um perito externo Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal Número de dias de projeto de ensino cooperativo, que satisfazem os seguintes requisitos: — composto por quatro aulas de 45 minutos de ensino fora do contexto escolar normal — a um grupo de, pelo menos, 10 estudantes, dos quais, pelo menos, 3 em risco de insucesso escolar - completado por, pelo menos, 60 minutos de preparação e de reflexão conjuntas 6 477 33. Formação do pessoal docente através de mobilidade transnacional no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Cursos de formação de um professor ou de um estudante da carreira docente numa escola de outro Estado-Membro da UE ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+, consistindo em 6 horas de atividades diárias específicas. Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal 1) Remunerações dos participantes que sejam professores; 2) Custos ligados à organização do estágio nas escolas de acolhimento e de envio; 3) Despesas de viagens e estadia; Número de cursos de formação de pessoal docente em escolas de outro país da UE ou de um país terceiro parte do programa Erasmus+. Um curso de formação pode consistir num ou mais dias de formação de 6 horas de atividades específicas. 1) 1 388 CZK (por dia) 2) 350 EUR (por curso de formação) 3) Despesas de viagens e estadia Despesas de viagem por viagem de ida e volta em função da distância (15): Montante 10 – 99 km: 20 EUR 100 – 499 km: 180 EUR 500 – 1999 km: 275 EUR 2 000 – 2 999 km: 360 EUR 3 000 – 3 999 km: 530 EUR 4 000 – 7 999 km: 820 EUR Para além de 8 000 km: 1 300 EUR Despesas de estadia em função do país e do número de dias: Montante Dinamarca, Irlanda, Noruega, Suécia Reino Unido, Finlândia, Luxemburgo, Islândia, Listenstaine 153 EUR/por dia (1. - 14. dias), 107 EUR (15.-60. dias). Países Baixos, Áustria, Bélgica, França Alemanha, Itália, Espanha, Chipre, Grécia, Malta, Portugal… 136 EUR/por dia (1. - 14. dias), 95 EUR (15.-60. dias). Eslovénia, Estónia, Letónia, Croácia, Eslováquia, Lituânia, Turquia, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Macedónia do Norte 119 EUR/por dia (1. - 14. dias), 83 EUR (15.-60. dias). 34. Cooperação entre organizações e outras entidades de investigação no âmbito do eixo prioritário 2 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Estágios e formação prática em organismos de investigação e cooperação entre essas entidades. Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem e custos diretos com pessoal Número de dias/pessoas de trabalho em organismos de investigação no estrangeiro (saídas da CZ) ou em organizações de investigação da CZ (entradas na CZ) 219 EUR, para as entradas; 219 EUR × coeficiente de correção aplicável (ver quadro do ponto 3) para as saídas 35. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Oferta de observação estruturada em situação de trabalho para um ciclo de formação de 20 horas. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação de observação estruturada em situação de trabalho ministrados por empregados ou voluntários. (1) 5 262 CZK (o perito é remunerado). (2) 3 070 CZK (o perito é voluntário). 36. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Oferta de ciclo de formação em tandem de 9 horas. Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de formação em tandem de 9 horas ministrados por empregados ou voluntários. (1) 2 499 CZK (o perito é remunerado). (2) 1 184 CZK (o perito é voluntário). 37. Desenvolvimento profissional de educadores através de formação estruturada em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Oferta de formação em cursos estruturados acreditados. 1) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição; 2) Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos da formação ministrada e despesas de refeição + Despesas de viagem. (1) Número de horas de formação por participante (2) Número de horas de formação por participante a quem se aplicam despesas de viagem (viagem de ida e volta de, no mínimo,10 km). (1) 200,50 CZK (2) 200,50 CZK + 2,50 EUR 38. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Ciclo de 22 horas de cooperação e aprendizagem mútua com a participação de um perito e dois educadores Todos os custos elegíveis, incluindo os custos diretos com pessoal Número de ciclos de 22 horas realizados com a participação de um perito e 2 outros educadores (1) 6 227 CZK (o perito é remunerado). (2) 2 719 CZK (o perito é voluntário). 39. Desenvolvimento profissional de educadores em organizações de ensino informal no âmbito do eixo prioritário 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Dia de projeto de, no mínimo, quatro horas, que consiste num ensino cooperativo pelo educador e por um perito externo Todos os custos elegíveis, incluindo despesas de viagem, com pessoal e custos indiretos Número de dias de projeto concluídos para, pelo menos, 10 estudantes a uma distância mínima de 10 km da sede da organização 246 EUR 40. Oferta de atividades extracurriculares pela organização de ensino informal para crianças/alunos em risco de insucesso escolar no âmbito do eixo 3 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Oferta de atividades extracurriculares com uma duração total de 24 horas. Todos os custos elegíveis, excluindo os custos diretos com pessoal Número de blocos de 24 horas de atividades extracurriculares realizadas. 6 315 CZK 41. Oferta de desenvolvimento de competências através de bolsas de estudo para doutorandos no âmbito do eixo prioritário 2 do programa operacional “Investigação, Desenvolvimento e Educação” (2014CZ05M2OP001) Custo mensal de uma bolsa de estudo para um investigador estudante (correspondente a 0,1 ETI). Todos os custos elegíveis da bolsa de estudo, incluindo o subsídio mensal para despesas de investigação, formação e ligação em rede (em EUR). Número de meses de bolsa de estudo concedida a um investigador estudante. 5 927 CZK + 80 EUR

2. Ajustamento de montantes

Os montantes dos custos unitários 6-11 podem ser ajustados substituindo a taxa de remuneração mínima inicial no método de cálculo que tem em conta a remuneração mínima, o custo da prestação da formação e os custos indiretos.

Os montantes do custo unitário 12 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde e/ou a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde.

Os montantes dos custos unitários 13-17, 19-27 e 29 podem ser ajustados substituindo os custos diretos iniciais com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

O montante do custo unitário 18 pode ser ajustado substituindo a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, no método de cálculo que tem em conta os custos associados à formação ministrada e a remuneração dos participantes, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, acrescidos dos custos indiretos.

Os montantes do custo unitário 28 podem ser ajustados substituindo os montantes do subsídio de estadia, do subsídio de mobilidade, do abono de família, das despesas de investigação, formação e ligação em rede e dos custos indiretos e de gestão.

O montante do custo unitário 30 pode ser ajustado substituindo os custos iniciais diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio e as despesas de viagem e de estadia, no método de cálculo que tem em conta os custos diretos com pessoal, incluindo as contribuições para a segurança social e o seguro de saúde, os custos ligados à organização de estágios nas escolas de acolhimento e de envio, bem como as despesas de viagem e de estadia.

O montante do custo unitário 32 pode ser ajustado substituindo o montante das despesas de viagem no método de cálculo que tem em conta as despesas diretas de viagem, os custos diretos com pessoal e os custos indiretos.

Os ajustamentos basear-se-ão nos dados atualizados, do seguinte modo:

— para o salário mínimo, as alterações ao salário mínimo como estabelecidas pelo Decreto governamental n.o 567/2006 Coll.;

— para as contribuições para a segurança social, as alterações às contribuições dos empregadores para a segurança social definidas na Lei n.o 589/1992 Coll., relativa à segurança social; e

— para o seguro de saúde, as alterações às contribuições dos empregadores para o seguro de saúde definidas na Lei n.o 592/1992 Coll., relativa aos prémios dos seguros de saúde.

— No que respeita aos salários médios, a determinação dos custos salariais/com pessoal, os ajustamentos fazem-se com base nas alterações aos últimos dados anuais publicados para as categorias relevantes pelo sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz).

— Para o subsídio de estadia, o subsídio de mobilidade, o abono de família, as despesas de investigação, formação e ligação em rede e os custos indiretos e de gestão, as alterações às taxas relativas a ações Marie Skłodowska-Curie do programa HORIZONTE 2020 tal como publicadas em https://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/

— Para as despesas de viagem e de estadia e os custos de organização no âmbito do custo unitário 30, as alterações aos montantes das despesas de deslocação e organização, bem como o apoio individual fixado pela Comissão Europeia para a ação-chave 1 (projetos de mobilidade), no âmbito do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/).

— Para as viagens no âmbito do custo unitário 32, as alterações aos montantes relativos a deslocações entre 10 e 99 quilómetros, tal como estabelecidos na “calculadora de distâncias” do programa Erasmus+ (http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/resources/distance-calculator_pt).

Os montantes do custo unitário 41 podem ser ajustados em função de:

— A taxa aplicável aos custos diretos com o pessoal com base em ajustamentos aos últimos dados anuais publicados no sistema de informação dos rendimentos médios (www.ISPV.cz) e outra legislação pertinente em matéria de emprego,

— Cálculo do subsídio para despesas de investigação, formação e ligação em rede (H2020 — MSCA — IF).

— O montante de outros custos diretos é calculado em EUR e o novo cálculo para CZK será sempre realizado com base na taxa de câmbio real para cada convite (http://www.cnb.cz/cs/index.html).

3. Quadro de coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ e cooperação entre organismos de investigação

3.A No que respeita à cooperação entre organismos de investigação

Valor do coeficiente de correção das ações MSCA (16) Coeficiente de correção (17) Montante — um dia-homem 0,48 – 0,799 0,75 164,25 EUR 0,8 – 0,999 0,875 191,63 EUR 1,00 – 1,52 1 219 EUR

3.B Coeficientes relacionados com a mobilidade dos investigadores para fora da CZ

(Coeficiente de correção MSCA)