22.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/9
REGULAMENTO (CEE)N?1044/89DACOMISSÃO
de20deAbrilde1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantes compensató­
riosmonetários aplicáveis nosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes e
taxasnecessários àsuaaplicação
cadas,nostermosdoRegulamento (CEE)n?3153/85,
duranteoperíodocompreendido entre12e18doAbril
de1989paraoescudoportugêsconduzem ,porforçado
dispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários aplicáveis aPortugalnosectordoaçúcar,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaos
montantes compensatórios monetários nosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão *de11deNovembro de1985,queestabelece as
regrasdecálculodosmontantes compensatórios monetá­
rios(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo6?;
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstituídos peloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
Comissão0,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?952/890;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85esta­
beleceuasregrasdecálculodosmontantes compensató­
riosmonetários ;queascotaçõesdecâmbioàvistaverifiADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?4103/88éalteradodoseguinte
modo:
1.Acoluna «Portugal »daparte7doanexoIésubsti­
tuídapelaqueconstadoanexoIdopresenteregula­
mento .
2.OsanexosIIeIIIsãosubstituídos pelosanexosIIeIII
dopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem24deAbrilde
1989.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.0JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(4)JOn?L307de12.11.1988,p.28.
OJOn?L364de30.12.1988,p.1.h)JOn?L104de17.4.1989,p.1.

N?L111/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.4.89
ANEXOI
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCHolanda Espanha Reino
UnidoPortugalQuadroCódigo
adicionalNotasRepublica
Federalda
Alemanha
DMBélgica/
/Luxem­
burgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit
-_JFF DR £Irl F1 Pta £ Esc
(')
(')
(')
C)
(2)—100kg—
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
104,12
104,12
104,1217011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090—100kgdematériaseca—
108,44
108,44
108,44
%teordesacarosee100kglíquidos—17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
(3)
O1,041
1,041
1,041
—100kgdematériaseca—
17029030 108,44
%teordesacarosee100kglíquidos—
17029060
17029071
17029090(3)
0
O
(3)
(3)
(3)
(3)1,041
1,041
1,041
1,041
1,041
1,041
1,041
—100kgdematériaseca—
21069030 108,44
%teordesacarosee100kglíquidos—
21069059 (3)
(3)
(3)1,041
1,041
1,041
(')Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89,de10.4.1968,p.3),o
montantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de30.6.
1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetário éigual,para100quilogramas do:produtoemcausa,ao
montanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições don?2doartigo7?doRegu­
lamento(CEE)n?837/68aquandodeuma=importação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.
1970,p.1)aquandodeumaexportação .

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ANEXOII
Coeficientes monetários
Estados-membros
Produtos
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordacarnedebovino — —1,011~— —1^017—1,346—0,944
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos — —1,049— —1,017 1,020 1,346 1,0200,944
—Sectordacarnedesuíno — — — — — —...—1,163— —
—Açúcar— —1,065— —1,017 1,020 1,183 1,021 0,953 1,010
—Cereais — —1,065— —1,028 1,020 1,183 1,021 0,953
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,014— —1,017—1,268 _0,979
—Sectordovinho ...—I I||\— -—1,148 0,988
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n?3033/80]: I I
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar— —1,049
1,065
1,049
1,065— —1,017
1,028
1,017
1,0171,020
1,020
1,020
1,0201,346
1,183
1,346
1,1831,020
1,021
1,020
1,0210,944
0,953
0,944
0,9531,010
—Compotas emarmeladas
[Regulamento (CEE)n?426/86]— — — — — —...—1,183— —
—Sectordoazeite — — — — — — —1,098— — —
ANEXOIII
Aplicação doartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FR/Flux 2,83267 66,2584 55,2545
Dkr 0,523868 12,2537 10,2187
DM 0,137339 3,21246 2,67895
FF 0,460615 10,7741 8,98483
F1 0,154745 3,61961 3,01849
£Irl 0,0512660 1,19915—
£ 0,0427519— 0,833924
Lit — 2339,08 1950,61
DR 11,5760 270,771 225,803
Esc 11,2635 263,462 219,707 -
Pta 8,48877 198,559 165,583