DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Maio de 1997 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Suécia (Apenas faz fé o texto em língua sueca) (97/370/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3513/93 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3127/94 (4);

Considerando que o Governo da Suécia solicitou à Comissão autorização para utilizar dois métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;

Considerando que, à luz da experiência adquirida, só pode ser autorizada uma alteração de método de classificação através da adopção de nova decisão da Comissão;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É autorizada na Suécia a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos, nos termos do Regulamento (CEE) nº 3220/84:

- o aparelho denominado «Intrascope (Optical Probe)» e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,

- o aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP II)» e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo.

Artigo 2º

Não é autorizada qualquer alteração aos aparelhos ou aos métodos de estimativa.

Artigo 3º

O Reino da Suécia é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 30 de Maio de 1997.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 5.

(3) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.

(4) JO nº L 330 de 21. 12. 1994, p. 43.

ANEXO

PARTE 1

Intrascope (Optical Probe)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Intrascope (Optical Probe)».

2. O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui uma luz e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a uma profundidade de 3 a 45 milímetros.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

^y = 70,200-0,733 x1

sendo:

^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça ao nível da última costela.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.

PARTE 2

Hennessy Grading Probe (HGP II)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado «Hennessy Grading Probe (HGP II)».

2. O aparelho está equipado de uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) com um fotodíodo (Siemens LED de tipo LYU 260-EO e fotodetector de tipo 58 MR) de uma distância operável entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa de teor em carne magra pelo próprio HGP II ou por um computador a este ligado.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

^y = 59,090-0,500 x1-0,353 x2+0,193 x3

sendo:

^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça ao nível da última costela,

x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,

x3 = espessura do músculo (M. longissimus dorsi), em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas.