N?L344/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.11.92
REGULAMENTO (CEE)N?3388/92DACOMISSÃO
de25deNovembro de1992
queadaptaastaxasdeconversão aaplicarnosectoragrícola,fixadaspelo
Regulamento (CEE)n?1678/85doConselho
Regulamento (CEE)n?3578/88daComissão ,de17de
Novembro de1988,queestabelece asregrasdeexecução
doregimededesmantelamento automático dosmontantes
compensatórios monetários negativos (*),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3137/91(6),énecessário fixarnovastaxasdeconversão
agrícolas ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
comitésdegestãoemcausa,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaos
montantes compensatórios monetários nosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo6?eon?2doseuartigo6?A,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasactual­
menteaplicáveisforamfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?1678/85doConselho (3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3318/92(4);
Considerando que,emcasoderealinhamento noâmbito
dosistemamonetário europeu,oartigo6?doRegula­
mento(CEE)n?1677/85prevêque,segundooprocedi­
mentoprevistonoartigo12?domesmoregulamento ,as
taxasdeconversão agrícolasdosEstados-membros sejam
adaptadasdeformaasuprimir,porfracções,osdesvios
monetários recém-criados ;que,porforçadoartigo6?A
doreferidoregulamento ,ataxadeconversãoagrícolade
umEstado-membro paraosectordacarnedesuínodeve
seradaptadadeformaaevitar,dentrodedeterminados
limites,aaplicaçãodenovosmontantes compensatórios
monetários ;
Considerando que,nasequênciadorealinhamento mone­
táriode22deNovembro de1992,tendoemcontaoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OsanexosIV,V,VIII,XeXIdoRegulamento (CEE)
n?1678/85sãosubstituídos pelosanexosdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em25deNovembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
MJOn?L332de18.11.1992,p.19.0JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(é)JOn?L297de29.10.1991,p.17.

26.11.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/29
ANEXO
«ANEXOIV
GRÉCIA
Taxasdeconversão agrícolas
Sectoresouprodutos
1ECU=
...DRAAplicável até1ECU=
...DRAAplicável apartirde
\
Leiteeprodutoslácteos 290,644 292,133
Carnedebovino 290,644 292,133
Carnesdeovinoedecaprino 266,487 267,855
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 290,644 292,133
Produtosdapesca 266,487 267,855
Cereais 290,644 292,133
Arroz 290,644 292,133
Açúcareisoglicose 290,644 292,133
Vinho 290,644 292,133
Azeite 290,644 292,133
Colzaenabita 290,644 292,133
Girassolesementes delinho 290,644 292,133
Soja 290,644 292,133
Forragens secas 290,644 292,133
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoçosdoces 290,644 292,133
Leguminosas paragrão 290,644 292,133
Linhoecânhamo 290,644 292,133
Bicho-da-seda 290,644 >25.11.1992 292,133 ,26.11.1992
Algodão 290,644 292,133
Tabaco 290,644 292,133
Sementes 290,644 292,133
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 290,644 292,133
—cerejas 290,644 292,133
—damascos,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 290,644 292,133
—cerejasemcalda 290,644 292,133
—peras,ameixas,limões,ananásemlata290,644 292,133
—escarolas,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 290,644 292,133
—perasWilliamsemcalda 290,644 292,133
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 290,644 292,133
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 290,644 292,133
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 290,644 292,133
Todososoutroscasos(') 290,644 292,133
*
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoàcarnedesuíno.

N?L344/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.11.92
ANEXO V
ESPANHA
SectoresouprodutosTaxasdeconversão agrícolas
1ECU=
...PTAAplicávelaté1ECU=
...PTA Aplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 154,801 155,692 ,
Carnedebovino 154,801 155,692
Carnesdeovinoedecaprino 154,196 155,084
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 154,196 155,084
Produtosdapesca 154,385 155,274
Cereais 154,482 155,374
Arroz 154,196 155,084
Açúcareisoglicose 154,482 155,374
Vinho 153,263 154,146
Azeite 157,645 158,551
Colzaenabita 154,196 155,084
Girassolesementes delinho 154,196 155,084
Soja 154,196 155,084
Forragens secas 155,265 154,146
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoçosdoces 154,196 155,084
Leguminosas paragrão 154,196 155,084
Linhoecânhamo 155,263 154,146
Bicho-da-seda 153,265 >25.11.1992 154,146 ^26.11.1992
Algodão 154,196 155,084 [
Tabaco 154,196 155,084
Sementes 154,196 155,084
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 154,196 155,084
—cerejas 154,196 155,084
—damascos,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 154,196 155,084
—cerejasemcalda 154,196 155,084
—peras,ameixas,limões,ananásemlata 154,196 155,084
—escarolas ,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 154,196 155,084
^—perasWilliamsemcalda 154,196 155,084
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 154,196 155,084
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 157,603 158,512
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 154,196 155,084
Todososoutroscasos(') 154,196 155,084
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoàcarnedesuíno.

26.11.92 N?L344/31 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
ITÁLIA
SectoresouprodutosTaxasdeconversão agrícolasl
1ECU=
...LITAplicávelaté1ECU-
...LITAplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 1900,00 " 1908,93
Carnedebovino 1900,00 1908,93
Carnesdeovinoedecaprino 1900,00 1908,93
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 1900,00 1908,93
Produtosdapesca 1900,00 1908,93
Cereais 1900,00 1908,93
Arroz 1900,00 1908,93
Açúcareisoglicose 1900,00 1908,93
Vinho 1900,00 1908,93
Azeite 1900,00 1908,93
Colzaenabita 1900,00 1908,93
Girassolesementes delinho 1900,00 1908,93
Soja 1900,00 1908,93
Forragens secas 1900,00 1908,93
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoçosdoces i900,00 1908,93
Leguminosas paragrão 1900,00 1908,93
Linhoecânhamo 1900,00 1908,93
Bicho-da-seda 1900,00 ,2511.1992 1908,93 >26.11.1992
Algodão 1900,00 1908,93
Tabaco 1900,00 1908,93
Sementes 1900,00 1908,93
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 1900,00 1908,93
—cerejas 1900,00 1908,93
—damascos,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 1900,00 1908,93
—cerejasemcalda 1900,00 1908,93
—peras,ameixas,limões,ananásemlata 1900,00 1908,93
—escarolas ,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 1900,00 1908,93
—perasWilliamsemcalda 1900,00 1908,93
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 1900,00 1908,93
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 1900,00 1908,93
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 1900,00 1908,93
Todososoutroscasos(') 1900,00 1908,93
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdpRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoàcarnedesuíno.

26.11.92 N?L344/32 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOX
PORTUGAL
Taxasdeconversão agrícolas
Sectoresouprodutos
,1ECU=
...EscAplicávelaté1ECU=
...Esc Aplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 206,307 207,327
Carnedebovino 206,307 207,327
Carnesdeovinoedecaprino 208,676 209,523
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 206,307 207,327
Produtosdapesca 208,676 209,523
Cereais 206,307 207,327
Arroz 206,307 207,327
Açúcareisoglicose 206,482 207,327
Vinho 206,307 207,327
Azeite 206,307 207,327
Colzaenabita 206,307 207,327
Girassolesementes delinho 206,307 207,327
Soja 206,307 207,327
Forragens secas 206,307 207,327
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoçosdoces 206,307 207,327
Leguminosas paragrão 206,307 207,327
Linhoecânhamo 206,307 207,327
Bicho-da-seda 206,307 >25.11.1992 207>327 »26111992
Algodão 206,307 207,327
rabaco 206,307 207,327
Sementes 206,307 207,327
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 206,307 207,327
—cerejas 206,307 207,327
—damascos ,pêssegos ,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 206,307 207,327
—cerejasemcalda 206,307 207,327
—peras,ameixas,limões,ananásemlata206,307 207,327
—escarolas ,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 206,307 207,327
—perasWilliamsemcalda 206,307 207,327
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 206,307 207,327
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 206,307 207,327
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 206,307 207,327
rodososoutroscasos(') 206,307 207,327
. 4
(')Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoacarnedesuino.

26.11.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/33
ANEXOXI
REINOUNIDO
SectoresouprodutosTaxasdecomrersãoagrícolas
1ECU=
...UKLAplicávelaté1ECU=
...UKLAplicável apartirde
Leiteeprodutoslácteos 0,880533 " 0,897525
Carnedebovino 0,880533 0,897525
Carnesdeovinoedecaprino 0,880533 0,897525
Ovoseavesdecapoeiraeovalbumina e
lactalbumina 0,880533 0,897525
Produtosdapesca 0,880533 0,897525
Cereais 0,880533 0,897525
Arroz 0,880533 0,897525
Açúcareisoglicose 0,880533 0,897525
Vinho 0,880533 0,897525
Azeite 0,880533 0,897525
Colzaenabita 0,880533 0,897525
Girassolesementes delinho 0,880533 0,897525
Soja 0,880533 0,897525
Forragens secas 0,880533 0,897525
Favas,favasforrageiras ,ervilhas e
tremoçosdoces 0,880533 0,897525
Leguminosas paragrão 0,880533 0,897525
Linhoecânhamo 0,880533 0,897525
Bicho-da-seda 0,880533 >2511.1992 0,897525 >26.111992
Algodão 0,880533 0,897525
Tabaco 0,880533 0,897525
Sementes 0,880533 0,897525
Frutaseprodutoshortícolas :
—tomate,pepinos,cabaças,beringelas 0,880533 0,897525
—cerejas 0,880533 0,897525
—damascos ,pêssegos,nectarinas ,uvas
demesa,couve-flor 0,880533 0,897525
—cerejasemcalda 0,880533 0,897525
—peras,ameixas,limões,ananásemlata0,880533 0,897525
—escarolas,tomates transformados ,
alfacesrepolhudas ,maçãs,pêssegos
emcalda,figossecos 0,880533 0,897525
—perasWilliamsemcalda 0,880533 0,897525
—frutasdecascarija,alfarrobas ,ameixas
secas,uvassecas 0,880533 0,897525
—clementinas ,mandarinas ,satsumas ,
laranjasdoces,alcachofras 0,880533 0,897525
—outrasfrutaseprodutoshortícolas 0,880533 0,897525
Todososoutroscasosí1) 0,880533 0,897525w /
f)Semprejuízododispostonoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85noquedizrespeitoacarnedesuíno.»