31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?4257/88DOCONSELHO
de19deDezembrode1988
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadasparaoanode1989acertosprodutos
industriaisorigináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TeridoemcontaapropostadaComissão('),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(3),
Considerando que,emconformidade comaofertafeita
noâmbitodaConferênciadasNaçõesUnidassobre
ComércioeDesenvolvimento (CNUCED),aComuni­
dadeEconómicaEuropeiaabriu,apartirde1971,pre­
ferênciaspautaisgeneralizadas ,nomeadamente para
produtosindustriaisacabadosesemiacabados de
paísesemviasdedesenvolvimento ;queoperíodoini­
cialdedezanosdeaplicaçãodessesistemadepre­
ferênciasexpirouem31deDezembrode1980;
Considerando queopapelpositivodesempenhado
pelosistemanamelhoriadoacessodospaísesemvias
dedesenvolvimento aosmercadosdospaísesquecon­
cedempreferênciasfoireconhecidonodecursoda
nonasessãodoComitéEspecialdePreferênciasda
CNUCED ;que,nessainstância,seacordouemqueos
objectivosdosistemageneralizadodepreferênciasnão
seriamplenamenteatingidosnofinalde1980,tendo
sido,porconsequência ,acordadoprolongararespec­
tivaduraçãoparaalémdoperíodoinicial,devendo
efectuar-seem1990umarevisãodessesistema;
Considerando queaComunidadedecidiu,portanto,
aplicaraspreferênciaspautaisgeneralizadasnoquadrodasconclusõesconcertadasnoâmbitodaCNUCED,
deacordocomaintençãomanifestada ,nomeadamente
peloconjuntodepaísesqueconcedempreferências,no
âmbitodoreferidoComité;
Considerando queocaráctertemporárioenãoobri­
gatóriodosistemapermiteumaretiradaposterior,total
ouparcial,oqueofereceapossibilidadedeobviaràs
situaçõesdesfavoráveis aqueasuaaplicaçãopoderia
darorigemnosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedo
Pacífico(EstadosACP);
Considerando que,porocasiãodaprorrogaçãodoseu
esquemadaspreferênciaspautaisgeneralizadas para
umsegundodecénio(1981/1990),aComunidadedeci­
diualterarumadascaracterísticas fundamentais desse
esquemaafimdeconferiraospaísesbeneficiáriosum
acessomaisequitativoàsvantagenspreferenciais ;que,
comesseobjectivo,aComunidadedecidiuaplicarum
tratamentopreferencialquetenhaemcontaasituação
particulardecadaumdosbeneficiárioseorecursoa
umsistemadefixaçãodeumplafondpautalindividual
paracertosprodutossensíveis;queospaísesmenos
avançadosforamexcluídosdosistemadefixaçãode
plafonds;que,desdeentão,asadaptãçõesanuaisdo
esquemacomunitáriorespondem,noessencial,ao
duploimperativodadiferenciaçãodasvantagenspre­
ferenciaisedasimplificação ;queaidentificaçãodos
produtosedospaísesatratarselectivamente seopera
emfunçãodasensibilidadedossectoresedasituação
domercadocomunitáriodosprodutosemcausa,bem
comoatendendoaograudedesenvolvimento indus­
trialedecompetitividade dessespaíses;
Considerando queotratamentopreferencialabrange
osprodutosindustriaisdoscapítulos25a49e64a97
daPautaAduaneiraComum,exceptoosprodutos:
—mencionados noTratadoqueinstituiaComuni­
dadeEuropeiadoCarvãoedoAço,
—referidosnalistadosprodutosdebasenaParte1do
seuAnexoII,(')JOn?C302de28.11.1988,p.1.
(2)JOn?C326de19.12.1988.
OJOn?C318de 12.12.1988.

N?L375/2JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
totalidadedasimportaçõesextra-CEEdessemesmo
produtoem1987,recorrendo-seaosegundocritério
semprequeasimportaçõestotaisdoprodutoemcausa
excedam,segundoamédiadosanos1986e1987,em,
pelomenos,dezvezesomontantedocontingentepau­
tal;queoprimeirocritérioseaplicaasetedosdoze
produtossupramencionados ,eosegundocritérioa
cincoprodutos;
Considerandoquesemantêmválidasasrazõesquejus­
tificaramaaplicaçãodosreferidoscritériosdecompeti­
tividadeequenãosejustificaamanutençãodo
beneficiopreferencialparaospaísesmaiscompetiti­
vos;queseimpõeumareavaliaçãodaoferta;que
convémprosseguiradiferenciação eprocederàsupres­
sãodobenefíciopreferencialparaseisprodutos/países
adicionaisabrangidospreviamentepelareduçãode
50%,quesãoassinaladosporumanotadepé-de­
páginaecorrespondem aoprimeirocritériosupramen­
cionado;
Considerando que,nasnegociaçõescomerciaismultila­
terais,nostermosdon?6daDeclaraçãodeTóquio,a
Comunidadereafirmouquedeveriaserprevistoumtra­
tamentoespecialafavordospaísesemviasdedesen­
volvimentomenosavançados,semprequetalseja
possível;queconvém,pois,nãosubmeteràrestrição
domontantefixodedireitonulo,docontingentepau­
taloudoplafondcomunitário,asimportaçõespreferen­
ciaisdeprodutosorigináriosdospaísesemviasde
desenvolvimento menosavançadosqueconstamdo
AnexoIV;
Considerando que,paramelhorrepercutirnosmontan­
tespreferenciaisaevoluçãodascorrentesdetrocas
comerciaisdaComunidade ,essesmontantesdevemser
actualizadosem1989,comvistaàmelhoriaglobaldo
sistema,quantoaosprodutosdoAnexoI;
Considerando que,poressasmesmasrazões,opro­
cessodeactualização foialargadoàsbasesde
referênciaatomaremconsideraçãoparaoexairçeda
situaçãoresultantedasimportaçõespreferenciaisdos
outrosprodutosprevistospelopresenteregulamento ;
que,aomesmotempo,omododecálculodascitadas
basesdereferênciafoirevistoequeporissofoitomada
emcontaumapercentagemdasimportaçõestotaisde
cadaumdessesprodutosnaComunidade ;que,
segundoonovomododecálculo,asbasesde
referênciapara1989correspondem emgerala6%das
importaçõestotaisnaComunidadeem1987decada
umdosprodutosreferidosorigináriosdepaísestercei­
ros;queosprodutossujeitosàsbasesdereferência,
quecorrespondemsomentea2%dasditasimporta­
ções,sãoindicadosParte3doAnexoII;
Considerandoqueimportareservarobenefíciodestas
isençõespautaisaosprodutosorigináriosdospaísese
territóriosconsideradosequeanoçãodeprodutosori­
gináriosfoidefinidapeloRegulamento (CEE)n?693/
/880;—quebeneficiamdaisençãodedireitosaduaneirosa
títulogeralnaPautaAduaneiraComum.
Considerandoqueéconvenienteaplicarosplafonds
pautaisacimareferidosdeformadiferenciadaaospro­
dutosdoAnexoI;queosregimespautaisprópriospara
asseguraressesplafondssão,porumlado,osmontantes
fixosdedireitonuloeoscontingentespautaisparaos
produtosorigináriosdospaísesmaiscompetitivose,
poroutrolado,deplafondspautaisemrelaçãoaprodu­
tosdesseanexoorigináriosdeoutrospaísesmenos
competitivos ;
Considerandoqueosoutrosprodutosreferidosnopre­
senteregulamentodevem,regrageral,sersujeitosa
vigilânciaparafinsestatísticos ;
Considerando que,porocasiãodarevisãointercalardo
esquemaparaosanosde1986a1990,aComunidade
verificouque:
—oesquemarespondesatisfatoriamente aosobjecti­
vosprevistos,
—ospaísesbeneficiárioscontinuam,todavia,autili­
zarasvantagenspreferenciaisdeformadesigual,
—osobjectivosdosistemaforamatingidosemcertos
casospelospaísesbeneficiáriosmaiscompetitivos ;
que,combasenessasconsiderações ,aComunidade
decidiu:
—manterparaasegundapartedodecénioascarac­
terísticasfundamentais doesquema,nomeada­
menteaconcessão,comcertoslimites,dasuspen­
sãototaldosdireitosaduaneiros,
—acentuaradiferenciaçãodasvantagenspreferen­
ciaisdequebeneficiamospaísesmaiscompetitivos
ealargar,aomesmotempo,oacessopreferencial
aospaísesmenoscompetitivos .
Considerando queconvémprosseguirem1989opro­
cessodediferenciaçãoiniciadoem1986naconcessão
dasvantagensdoesquemaaospaísesmaiscompetiti­
vos—emtermosdepartedomercadoedecapacidade
deexportação—equeé,pois,oportunoreduzirde
50%osmontantespreferenciaisparadozeprodutos
adicionaisorigináriosdessespaíses,marcadoscomtrês
asteriscosnoAnexoIdopresenteregulamento ;queos
critériostomadosemconsideraçãoparaumatalredu­
çãosefundamentamnacapacidadeconcorrencialdo
paísbeneficiárioemcausa,sendoessacapacidade
expressaemrelaçãoaumprodutodeterminado ,quer
pelaparticipaçãodessepaísnasimportaçõestotaisda
Comunidadequerpelarelaçãoentreomontantedo
volumepreferencialabertoparaessepaíseatotalidade
dasimportaçõesdessemesmopaísnaComunidade ;
que,alémdisso,foiigualmentetomadoemconsidera­
çãooníveldedesenvolvimento económicodopaísem
causa;que,paraaaplicaçãodoprimeirocritério,foi
tomadaemconsideraçãoumapercentagemde20%da(')JOn"L77de22.3.1988,p.1.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N:L375/3
Considerando que,emconformidade comajuris­
prudênciadoTribunaldeJustiça,éilegalrepartircon­
tingentesporentreosEstados-membros anãoserque,
porcircunstâncias deordemadministrativa ,técnicaou
económica,setorneimpossívelprocederdeoutro
modo;que,alémdomais,noscasosemquesedecidaa
repartição,deveprever-seummecanismodeformaa
protegeraintegridadedaPautaAduaneiraComum;
Considerando que,nobreveprazoantesdaentradaem
vigordopresenteregulamento ,nãoépossívelqueas
administrações dosEstados-membros possamcriara
infra-estrutura administrativa etécnicanecessáriaà
gestãocentralizadadoscontingentespáracertosprodu­
tosindustriaisconstantesdoAnexoI,sendoparticular­
menteimpossívelsincronizarosprogramasinformáti­
cosentreosEstados-membros eaComissão;queo
equipamento técnicodequeasadministrações dos
Estados-membros dispõemvariadeumEstado­
-membroparaoutro,oquetornapoucoprovávelque,
nocurtoespaçodetempodisponível,sejapossível
assegurarem1989umagestãoeficiente,seguraeequi­
tativadoesquemacentralizado ;quesepodeesperar
queessascircunstâncias impeditivasnãovoltema
ocorrerem1990edaíparaofuturo;
Considerando queéconvenientepreverummecanismo
deprotecçãomedianteoestabelecimento deuma
reservacomunitáriade30%comumsistemadetrans­
ferênciaautomáticadasquotas-partes dosEstados­
membrosparaareservaquandoessamesmareserva
atinjaumníveldeutilizaçãode80%;
Considerando que,paraalgunsprodutos,aaplicação
em1989dosprincípiosgeralmentetomadosemconsi­
deraçãoatéaopresenteemmatériaderepartiçãodos
contingentes pautaiscomunitários abertosnãose
podemconciliarcomacontinuidade necessáriana
aplicaçãodaspreferênciaspautaisemcausa;que,nes­
sascondições,convémaindarecorrer,atítulopro­
visório,aumachavederepartiçãoforfetáriadoscon­
tingentespautaiscomunitários emcausaentreos
Estados-membros ;que,baseadasemcritériosdeordem
económicageralrelativosaocomércioexterno,aopro­
dutonacionalbrutoeàpopulação,aspercentagensde
participaçãoinicialdecadaEstado-membro nosmon­
tantescontingentários seestabelecemdoseguinte
modo,paraoexercíciocontingentário considerado :Considerando queoregimepreferencialcomunitário
aplicávelàJugosláviaresultaexclusivamente dasdis­
posiçõescontidasnoAcordoentreaComunidade ea
RepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia(');
Considerando queaRepúblicadaCoreianãoaplicaà
Comunidade omesmotratamentoqueaoutrosparcei­
roscomerciaiseque,nomeadamente ,tomoumedidas
discriminatórias paracomaComunidadenodomínio
daprotecçãodapropriedadeintelectual;que,porcon­
seguinte,nãoseconsideraapropriadopermitirquea
RepúblicadaCoreiabeneficiedosistemadaspre­
ferênciaspautaisgeneralizadasenquantoessasituação
subsistir;
Considerando que,apartirde1deMarçode1986,o
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicamo
sistemacomunitáriodepreferênciasgeneralizadas ,nos
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;
Considerando que,noquedizrespeitoaosmontantes
fixosdedireitonulodoAnexoI,omododegestãose
baseou,atéaopresente,numarepartiçãodamaior
partedosvolumesentreosEstados-membros ;quea
análisedautilizaçãodessesvolumesmostrasituações
divergentesentreosEstados-membros ,tendoalguns
esgotadorapidamenteassuasquotas-partes ,enquanto
outrosdispunhamdequantidadesinutilizadasatéao
finaldoexercício;que,tratando-sedemedidascomu­
nitáriasenaperspectivadaconclusãodomercado
internoprevistapelo«LivroBranco»,para1992,não
convém,deummodogeral,preverarepartiçãoentreos
Estados-membros ;queestenovomododegestãoé
susceptível,alémdisso,demelhorarautilizaçãodos
referidosmontantesfixosdedireitonulo,namedida
emquepermitecobrirnecessidadesondeelasdefacto
surgem;queéconveniente ,alémdisso,preverapossi­
bilidadeparaosEstados-membros deefectuarsaques
dequantidadescorrespondentes àssuasnecessidades ;
Considerando quesedevegarantiroacessoiguale
contínuodetodososimportadoresdaComunidadeaos
referidosmontantesfixosdedireitonuloeaaplicação,
seminterrupção,dastaxasprevistasparaosmesmos
montantesatodasasimportaçõesdosprodutosem
questãoemtodososEstados-membros atéaoesgota­
mentodessesmontantespautais;que,paraesseefeitoe
noâmbitodosistemadeutilização,asimputaçõesefec­
tivassobreosmontantesapenaspodemincidirsobreos
produtosapresentadosnaalfândegaacobertodeuma
declaraçãodeintroduçãoemlivrepráticaeacompa­
nhadosdeumcertificadodeorigem;
Considerando que,sesubsistirumsaldodeumadas
partessacadassobreummontantefixodedireitonulo
emqualquerdosEstados-membros ,éindispensável
queesseEstado-membro otransfiraafimdeevitarque
umapartedestepermaneçainutilizada,quandopode­
riaserutilizadanoutrosEstados-membros ;Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido10,0%,
4,6%,
24,3%,
1,9%,
5,9%,-
17,8%,
0,9%,
15,0%,
1,5%,
18,1%;
í1)JOn?L147de4.6.1981,p.6eJOn?L41de14.2.1983,
pl.que,todavia,tendoemcontaelementosdeapreciação
maisprecisos,jádisponíveis,quantoàstrocascomer­

N?L375/4JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
ciaisdedeterminadasmadeirasplacadasecontraplaca­
das,aspercentagensdevemserajustadasdoseguinte
modo:
Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido4,40%,
5,90%,
7,69%,
0,19%,
2,09%,
0,30%,
2,02%,
0,86%,
0,16%,
76,40%;são(2),éoportunopreverumprocessoderegularização
dasimportaçõesefectivamente realizadasnoâmbito
dosmontantesfixosdedireitonulodoscontingentes
pautaise/ououtroslimitespautaispreferenciaisaber­
tosnostermosdopresenteregulamentoe,assim,prever
queaComissãopossatomarasmedidasapropriadas ;
que,afimdeevitarqueasregularizações provoquem
ultrapassagens muitoimportantesdosplafondspautais,
convémpreveraomesmotempoqueaComissãopossa
tomarmedidasdecessaçãodasimputações;
Considerando que,noquedizrespeitoaosprodutos
quenãoosreferidosnoAnexoI,éconvenienteprever
apossibilidadederestabeleceracobrançadosdireitos
aduaneirosemcasosexcepcionaisesegundoosproces­
sosenegrasapropriados ;que,tendoemcontaaneces­
sidadedeprocederaoexamedecertoselementos
económicosrelativosàsimportaçõesdeumproduto
determinado ,éoportunoqueorestabelecimento da
cobrançadosdireitosaduaneirossejaprecedidopor
umatrocadeinformaçõesapropriadaentreosEstados­
-membroseaComissãoeporessatrocadepontosde
vista;
Considerando queessesmodosdegestãorequerem
umacolaboraçãoestreitaeespecialmente rápidaentre
osEstados-membros eaComissão;queessacolabora­
çãodevesertantomaisestreitaquantoénecessárioque
aComissãopossatomarasmedidasadequadaspara
restabeleceracobrançadosdireitosaduaneirosquando
umplafondforatingido;
Considerando queénecessárioestabelecerestatísticas
completassobreasimportaçõesautorizadasemconfor­
midadecomasprescriçõesdopresenteregulamentoe
aplicar,paraarecolha,aelaboraçãoeatransmissão
dessasestatísticas,osRegulamentos (CEE)n?1736/
/75(3)e(CEE)n?3367/87(4);
Considerando que,afimdeassegurarumamelhor
transparênciadosistema,convémpublicarassituações
deimputaçõesanuaisbemcomoosplafondspautais
queforamatingidosem100%;
Considerando que,paraefeitosdaaplicaçãodopre­
senteregulamento,astaxasdeconversãoemmoedas
nacionaisdosmontantesemecusemquesãoexpressos
osmontantespreferenciaissãoasqueforamfixadasno
primeirodiaútildomêsdeOutubrode1988equese
mantêmválidasentre1deJaneiroe31deDezembro
de1989(5);
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentadospelaunião
económicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativa
nomeadamente àgestãodaspartessacadassobreum
montantefixodedireitonuloousobreumcontingente
pautalpodeserefectuadoporumdosseusmembros,Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importaçõesdoscontingentespautaisconstantesdo
AnexoInosdiferentesEstados-membros eobviarà
inadequaçãoeventualdarepartiçãoinicial,convém,
regrageral,dividiremduasfracçõesosvolumescontin­
gentários,sendoaprimeirafracçãorepartidaentreos
Estados-membros econstituindoasegundafracção
umareservadestinadaacobrirposteriormente as
necessidadesdosEstados-membros quetiveremesgo­
tadoasuaquota-parteinicial;que,poroutrolado,a
reservaassimconstituídatendeaevitarumaesteriliza­
çãodosvolumescontingentários emdetrimentode
cadaumdospaísesemviasdedesenvolvimento inte­
ressadosecorrespondeaoobjectivoacimareferidode
melhoramento doregimedepreferênciasgeneraliza­
das;que,paraesseefeito,egarantindoumacertasegu­
rançaaosimportadores decadaEstado-membro ,
convémfixaraprimeirafracçãonaordemdos70%dos
volumescontingentários ;
Considerando quese,nodecursodoperíodocontin­
gentário,areservacomunitáriaseencontrarquase
totalmenteutilizada,éindispensável queosEstados­
membrostransfiramparaessareservatodasaspartes
nãoutilizadasdassuasquotas-partes ,afimdeevitar
queumapartedocontingentepautalcomunitárioper­
maneçainutilizadanumEstado-membro quandopodia
serutilizadanoutros;
Considerandoque,noquerespeitaaosplafondspautais
comunitáriosdoAnexoI,osobjectivosprosseguidos
podemseratingidospelorecursoaummododegestão
baseadonaimputação,àescalacomunitária,nosreferi­
dosplafondsdasimportaçõesdosprodutosemcausa,à
medidaqueessesprodutosforemapresentadosna
alfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livrepráticaeacompanhados deumcertificadodeori­
gem;queessemododegestãodevepreverapossibili­
dadederestabeleceracobrançadosdireitosaduaneiros
segundoprocessosapropriados,desdequeosreferidos
plafondssejamatingidosàescaladaComunidade ;
Considerando que,tendoemcontaaregulamentação
relativaaoreembolsoouàdispensadopagamentodos
direitosdeimportaçãooudeexportação,nomeada­
menteoRegulamento (CEE)n?1430/79doCon­
selho(')eoRegulamento (CEE)n?3040/83daComis­0JOnVL297de29.10.1983,p.13.0JOn1'L183de14.7.1975,p.3.0JOnVL321de11.11.1987,p.3.0JOn"C257de4.10.1988,p.4. (')JOníL175de12.7.1979,p.1.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/5
3.Aspreferênciasconcedidaspelopresenteregula­
mentosãosuspensasatítulotemporárioparaosprodu­
tosorigináriosdaRepúblicadaCoreia.
4.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencial
instauradopelopresenteregulamentoestásubordinada
aorespeitodasregrasdeorigemdosprodutosdefini­
dospeloRegulamento (CEE)n?693/88.
5.Osmontantesfixosdedireitonulo,oscontingentes
pautaiseosplafondspautaiscomunitários eosoutros
limitespautaissenãogeridosemconformidade comas
disposiçõesqueseguem.
SECÇÃOI
Disposiçõesrespeitantesaosmontantesfixosdedireito
nulorelativosaosprodutosdoAnexoI
Artigo2o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneiros,noâmbito
dosmontantesfixosdedireitonuloreferidosnon?1
doartigo1?,éconcedidaatodosospaíseseterritórios
enumeradosnacoluna4doAnexoI,paraosprodutos
especificados nascolunas2e3,figurandocadaum
delescomaindicação,nacoluna5,domontantecon­
tingentárioindividual.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
1.Apartirde1deJaneiroeaté31deDezembrode
1989,osdireitosdaPautaAduaneiraComumsãototal­
mentesuspensosparaosprodutosabrangidospelopre­
senteregulamento .
Opresenteregulamentoaplica-seaosprodutosdos
capítulos25a49e64a97daPautaAduaneira
Comum,comexclusãodosprodutos:
—previstospeloTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAço,
—incluídosnàlistadosprodutosdebasenaParte1
doseuAnexoII,
—quebeneficiamdeisençãodedireitosaduaneirosa
títulogeralnaPautaAduaneiraComum.
Essasuspensãopautaléconcedida,paraosprodutos
doAnexoI,noâmbitodemontantesfixosdedireito
nulo,decontingentespautaisedeplafondspautais.Os
outrosprodutosabrangidospelopresenteregulamento
são,regrageral,sujeitosaumavigilânciaestatísticatri­
mestralfundamentada nabasedereferênciaprevista
noartigo14?
AEspanhaePortugalaplicarãonaimportaçãodos
produtosacimareferidososdireitosaduaneirosestabe­
lecidosnostermosdosartigos178?e365?doActode
Adesãode1985.
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado:
—aospaíseseterritóriosindicadosnacoluna4do
AnexoIemrelaçãoacadaumdosprodutosougru­
posdeprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—paraosmesmosprodutosougruposdeprodutosdo
AnexoI,aosoutrospaíseseterritóriosqueconstam
doAnexoIII,comexclusãodaJugoslávia,
—aospaíseseterritóriosqueconstamdoAnexoIII,
paraosoutrosprodutos.
NoquedizrespeitoàJugoslávia,obenefícionãoé
concedidoaosprodutossujeitosaplafondspautais
comunitários noâmbitodoAcordoentreaComuni­
dadeeessepaís.
Obenefíciopreferencialprevistonon?1nãoéaplicá­
velaospaísesindicadosnoAnexoIpelachamadapara
a,notadepé-de-página «(d)»,nem,paraosprodutos
quedelaconstam,aospaísesindicadosnaParte2do
AnexoII.Artigo3o.
Osmontantesfixosdedireitonulosãogeridospela
Comissão .
SeumimportadorapresentarnumEstado-membro
umadeclaraçãodeintroduçãoemlivreprática
incluindoumpedidodebenefíciopreferencialparaum
produtoacompanhado deumcertificadodeorigem
queestejasujeitoaummontantefixodedireitonuloe
seessadeclaraçãoforaceitepelasautoridadesaduanei­
ras,oEstado-membro emcausaprocederá,porviade
notificaçãoàComissão,aumsaquedeumaquanti­
dadecorrespondente àssuasnecessidades .
Ospedidosdesaquecomaindicaçãodadatadeacei­
taçãodasreferidasdeclaraçõesdevemser,imediata­
mente,comunicados àComissão .
OssaquessãoautorizadospelaComissãoemfunção
dadatadeaceitaçãodasdeclaraçõesdeintroduçãoem
livrepráticapelasautoridadesaduaneirasdoEstado­
-membroemcausa,namedidaemqueosaldodis­
ponívelopermita.

N?L375/6JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
CasoumEstado-membro nãoutilizeasquantidades
sacadas,devemtransferi-las,logoquepossível,parao
montantecorrespondente .
Seasquantidadespedidascorrespondentes aumadata
determinadaforemsuperioresaosaldodisponíveldo
montantefixodedireitonulo,aatribuiçãofar-se-ápro­
porcionalmente àsquantidadespedidas.OsEstados­
-membrosserãoinformadospelaComissãoacercados
saquesefectuados.SECÇÃOII
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoscontingentes
pautaiscomunitáriosrelativosaosprodutosdoAnexoI
Artigo6o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneiros,noâmbito
doscontingentespautaiscomunitáriosreferidosnon?1
doartigo1?,éconcedidaacadaumdospaíseseter­
ritóriosenumeradosnacoluna4doAnexoI,paraos
produtosespecificadosnascolunas2e3,figurando
cadaumdelescomaindicação,nacoluna5,domon­
tantecontingentário individual .
Artigo4o.
Artigo71
1.ÊrepartidaentreosEstados-membros umapri­
meirafracçãode70%decadacontingentepautal
comunitárioconstantedoAnexoI;asquotas-partes
que,semprejuízodoartigo9?,sãoválidasaté31de
Dezembrode1989,elevam-separaosEstados­
-membrosaosmontantesindicadosnacoluna6em
relaçãoacadaprodutoougrupodeprodutoscontin­
gentadosconstantesdoAnexoI.
2.Asegundafracçãodecadacontingentepautal
constituiareservacorrespondente .1.AComissãocontabilizaráasquantidadessacadas
pelosEstados-membros ,nostermosdoartigo3?,e
informarácadaumdeleslogoquerecebeasnotifica­
çõesdasituaçãodeesgotamentodovolumeaberto.A
Comissãovelaráporqueosaquequeesgoteumdos
referidosmontantesséjalimitadoaosaldodisponível
e,paraesseefeito,indicarácomprecisãoomontante
aoEstado-membro queprocederaesseúltimosaque.
Oesgotamentodeummontantefixoéimediatamente
comunicadoaosEstados-membros .Essacomunicação
serápublicadanoJornalOficialdasComunidades
Europeias,sérieC.
Artigo8o.
SemprequeumEstado-membro tenhautilizadototal­
menteumadassuasquotas-partes ,podepedirà
Comissãoautorizaçãoparaprocederaumsaquesobre
areserva,nostermosdoprocessoprevistonoartigo3?,
relativoaosmontantesfixosdedireitonulo.2.OsEstados-membros adoptarãotodasasdisposi­
çõesnecessáriasparaqueossaquesquetenhamefec­
tuadonostermosdoartigo3?tornempossíveisas
imputações,semdescontinuidade ,sobreosmontantes
fixosdedireitonulo.
OsEstados-membros garantemaosimportadoresdos
produtosemquestãoolivreacessoaosreferidosmon­
tantesnamedidaemqueossaldosdosvolumesaber­
tosopermitam.
Artigo5o.Artigo9o.
1.Casoareservadeumcontingentepautal,definida
non?2doartigo7?,seencontraresgotadanapercenta­
gemde,pelomenos,80%,aComissãonotificarádo
factoosEstados-membros .
2.AComissãonotificará,igualmente,nessecasoos
Estados-membros dadataacontardaqualdevemser
efectuadosossaquessobreareservacomunitáriaem
aplicaçãododispostonoartigo3?paraosmontantes
fixosdedireitonulo.
3.NumprazofixadopelaComissãoacontardadata
referidanon?2,osEstados-membros devemtransferir
denovoparaareservaatotalidadedasquantidades
quenãotenhamsidoutilizadasnessadata,naacepção
don?2doartigo17?OsEstados-membros Comunicarão àComissão,omais
tardarem28deFevereirode1990,asituaçãofinaldas
imputaçõesefectuadasem31deDezembrode1989.
NolimitedossaldoseapedidodosEstados-membros ,
aComissãoautorizaráestesúltimosaprocederatodae
qualquerregularização ,eventualmente necessária,das
imputaçõesrelativasaimportaçõesefectivamentereali­
zadasnodecursodoperíodoprevistonon?1do
artigo1?AComissãoinformadessefactoosEstados­
-membros.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/7
Artigo10°.
OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
úteisparagarantiraosimportadoresdosprodutosem
causaolivreacessoàsquotas-partesquelhestenham
sidoatribuídas .constamdoAnexoI,origináriosdeumoudevários
paísesbeneficiários ,provoqueouameaceprovocar
dificuldades económicas naComunidade ounuma
regiãodaComunidade ,podeserrestabelecida a
cobrançadosdireitosaduaneirosdepoisdeaComissão
terprocedidoaumatrocadeinformaçõesapropriada
comosEstados-membros eaumatrocadepontosde
vista.
Abasedereferênciaatomaremconsideraçãoparao
examedasituaçãoqueestejanaorigemdoprejuízoé,
regrageral,iguala6%dasimportaçõestotaisna
Comunidadeorigináriasdospaísesterceirosem1987.Artigo11°.
S
OsEstados-membros comunicarãoàComissão,omais
tardarem28deFevereirode1990,asituaçãofinaldas
imputaçõesefectuadaseosaldodasquotas-partes
eventualmente porutilizarem31deDezembrode
1989.Nolimitedossaldoseaseupedido,aComissão
autorizaráosEstados-membros aprocederatodae
qualquerregularização eventualmente necessáriadas
imputaçõesrelativasaimportaçõesefectivamente reali­
zadasnodecursodoperíodoreferidonon?1do
artigo1?AComissãoinformarádessefactoosEstados­
-membros.Artigo15°.
1.AComissãorestabelecerá ,porviaderegulamento ,
acobrançadosdireitosaduaneirosemrelaçãdaqual­
querdospaíseseterritóriosreferidosnon?2do
artigo1?,nascondiçõesprevistasnosartigos13?e14?
Nocasodetalrestabelecimento ,aEspanhaePortugal
restabelecerão acobrançadosdireitosaduaneirosque
apliquemaospaísesterceirosnadataconsiderada .
2.AComissãopode,mesmoapós31deDezembrode
1989,porviaderegulamento,tomarmedidasdecessa­
çãodasimputaçõesemqualquerlimitepautalprefe­
rencialse,nomeadamente nasequênciaderegulariza­
çõesdeimportaçõesefectivamente realizadasno
decursodoperíodoprevistonon?1doartigo1?,esses
limitesforemultrapassados .
OEstado-membro queprocederaessasregularizações
comunicarágradualmente àComissãoosrespectivos
montantesdeimputações .AComissãoinformarádo
factoosoutrosEstados-membros logoquerecebaessas
comunicações .SECÇÃOIII
ív
Disposiçõesrelativasàgestãodosplafonds
pautaiscomunitáriosrespeitantesaosprodutos
doAnexoIeàbasedereferênciarelativaaosprodutos
quenãoosdoAnexoI
Artigo12°.
Semprejuízodosartigos13?e14?,obenefíciodo
regimedeplafondsdoslimitespreferenciaiséconce­
dido,noâmbitodoAnexoI,aospaíseseterritórios
constantesdoAnexoIII,quenãoosqueconstamda
coluna4,comexclusãodaJugoslávia .Oslimitesdesses
plafondssãoindicadosnacoluna7,emrelaçãoacada
produtoougrupodeprodutos.
Artigo16°.
Osartigos13?,14?e15?nãosãoaplicáveisàsimporta­
çõesemcausadospaísesconstantesdoAnexoIV.Artigo13°.
Apartirdomomentoemquesejamatingidos,anível
daComunidade ,osplafondsindividuaisfixadosnos
termosdoartigo12?eprevistosparaasimportaçõesna
Comunidadedosprodutosorigináriosdospaíseseter­
ritóriosreferidosnon?2doartigo1?,podeserrestabe­
lecida,aqualquermomento,acobrançadosdireitos
aduaneirosàimportaçãodosprodutosemcausaorigi­
náriosdospaíseseterritóriosemquestãoatéaofinal
doperíodoprevistonon?1doartigo1?SECÇÃOIV
Disposiçõesgerais
Artigo17°.
I.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento ,
astaxasdeconversãoemmoedasnacionaisdosmon­
tantesemecusemquesãoexpressososmontantespre­Artigo14°.
Semprequeoaumentodasimportaçõesaoabrigode
umregimepreferencialdeprodutosquenãoosque

N?L375/8JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3.2.88
ferenciaissãoasfixadasem3deOutubrode1988e
quesemantêmválidasentre1deJaneiroe31de
Dezembrode1989.
2.OsEstados-membros procederãoàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemcausanassuaspartesdos
montantesfixosdedireitonuloounassuasquotas­
-partesdoscontingentesàmedidaqueosprodutos
foremapresentadosnaalfândegaacobertodedeclara­
çõesdeintroduçãoemlivreprática,deacordocomo
valoraduaneirodosreferidosprodutos,eacompanha­
dosdeumcertificadodeorigemconformeàsregras
previstasnon?4doartigo1?regulamento .Essesdados,fornecidospornúmerode
códigodaNomenclatura Combinadae,seforcaso
disso,daTaric,devemespecificarporpaísdeorigem,
osvalores,asquantidadeseasunidadessuplementares
eventualmente requeridasdeacordocomasdefinições
dosRegulamentos (CEE)n?1736/75e(CEE)
n?3367/87.
2.Todavia,noquerespeitaaosprodutosdoAnexoI
submetidosacontingente,osEstados-membros trans­
mitemàComissão,omaistardarnodécimoprimeiro
diadecadamês,arelaçãodasimputaçõesefectuadas
nodecursodomêsanterior.
ParaosprodutosdoAnexoIsubmetidosaplafond,os
Estados-membros transmitemàComissão,aseu
pedidoenasmesmascondições,arelaçãodasimputa­
çõesefectuadasnodecursodomêsanterior.
ApedidodaComissão,semprequeoplafondtenha
atingidoapercentagemde75%,osEstados-membros
comunicar-lhe-ão asrelaçõesdasimputaçõesdedez
emdezdias,devendoessasrelaçõessertransmitidas
numprazodecincodiasacontardotermodecada
decêndio.
3.AComissãoasseguraráapublicaçãonoJornalOfi­
cialdasComunidadesEuropeias,sérieC,dosplafonds
pautaisemfunçãodasuautilizaçãoa100%.
AComissãovelaráporqueoServiçodeEstatísticadas
Comunidades Europeiasassegureapublicaçãoda
situaçãodeimputaçõesanuais.3.Aimputaçãoefectivanoslimitesmáximosounos
outroslimitespreferenciaisdasimportaçõesdosprodu­
tosemcausaéefectuadaàmedidaqueessesprodutos
sãoapresentadosnaalfândegaacobertodedeclara­
çõesdeintroduçãoemlivreprática,deacordocomo
valoraduaneirodosreferidosprodutoseacompanha­
dosdeumcertificadodeorigemconformeàsregras
previstasnon?4doartigo1?
4.Umamercadoriasópodeserimputadanumpla­
fondounumoutrolimitepreferencialouadmitidaao
benefíciodeumaquota-partecontingentária seocerti­
ficadodeorigemprevistonosn?s2e3forapresentado
antesdadatadorestabelecimento dacobrançados
direitos.
5.Asituaçãodeesgotamentoefectivodosmontantes
fixosdedireitonulo,doscontingentespautais,dospla­
fondspautaisedosoutroslimitespautaiséverificadaà
escaladaComunidade combasenasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnosn?s2e3.Artigo19°.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestrei­
tamenteafimdeassegurarorespeitodopresenteregu­
lamento.
Artigo18°.
1.OsEstados-membros transmitirãoaoServiçode
EstatísticadasComunidades Europeias,nasseissema­
nasseguintesaotermodecadatrimestre,osseusdados
estatísticosrelativosàsmercadoriasintroduzidas em
livreprática,duranteotrimestredereferência,ao
abrigodaspreferênciaspautaisprevistasnopresenteArtigo20°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteapli­
cávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1988.
PeloConselho
OPresidente
Th.PANGALOS

31.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/9
ANEXOI
Listadosprodutosquesãoobjectodemontantesfixosdedireitonulo,decontingentesede«plafonds»(a)(b)(c)
N°
deordemCódigo
NCDesignaçãodasmercadoriasContingentespautaiscomunitários
«Plafond»
[emecu(e)]Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
[emecus(e)]Primeiraquota­
-parteatribuída
aosEstados­
-membros
[emecus(e)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0010 27100021
27100025
27100031
27100033
27100035
27100037
27100039Óleosdepetróleooudemineraisbetumino­
sos,excepto,óleosbrutos;preparaçõesnão
especificadas nemcompreendidas emou­
trasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudeminerais
betuminosos ,osquaisdevemconstituiro
seuelementodebase
—óleosleves
Destinadosaoutrosusos2258001
10.0020 27100051
27100055
27100059—Óleosmédios
Destinadosaoutrosusos890001
10.0030 27100069
27100079
27100095
27100099—Óleospesados
Gasóleo
Destinadosaoutrosusos
Fuelóleos
Destinadosaoutrosusos
Óleoslubrificanteseoutros
Destinadosaseremmisturadosde
acordocomascondiçõesdanota
complementar 6dopresente
capitulo
Destinadosaoutrosusos5475001
10.0040 2814
(*)Amoniacoanidro Barém
Líbia
Catar6500000
•6500000
10.0043 28151100
28151200Hidróxidodesódio(sodacáustica) 850000
10.0044 28152010
28152090Hidróxidodepotássio(potassacáustica)200.000
10.0045 2819 Óxidosehidróxidosdecrómio China 800000 800000
10.0050 28258000Óxidosdeantimónio China 446000BNL31220
DK14361
D75865
GR5932
E18420
F55572
IRL2810
I46830
P4683
UK56508446000
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenas
valorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosdaNomenclaturaCombinada .Quandosão
indicados«ex»códigosNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .
(b)Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,originários ,daRoménia.
(c)Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaChina.
(e)Salvoindicaçãoemcontrário.

N?L375/10JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0060 28271000Cloretodeamónio China 110000BNL7700
DK3542
D18711
GR 1463
E4543
F13706
IRL693
I 11550
P 1155
•UK13937110000
10.0070 28273800Outroscloretos
—Debário186200
10.0080 28362000
28363000
iCarbonatodissódicoehidrogenocarbonato
(bicarbonato)desódioRoménia 3500000BNL245000
DK112700
D595350
GR46550
E144550
F436100
IRL22050
I367500
P36750
UK4434503600000
10.0090 28366000 Carbonatodebário China 940000BNL65800
DK30268
D159894
GR12502
E38822
F117124
IRL5922
I98700
P9870
UK119098940000
10.0100 28413000Dicromatodesódio Roménia 380000 380000
10.0110 29025000Estireno Brasil 8500000 8500000
ArábiaSaudi­
ta(***)3500000
10.0115290315001,2-Dicloroetano (cloretodeetileno)1600000
10.0116 29032100Cloretodevinilo(cloroetileno)2000000
10.0117 290351001,2,3,4,5,6-Hexaclorociclohexano340000
10.0120 29051100
(d)Metanol(álcoolmetílico) Barém
Malásia
Roménia7000000 7000000
ArábiaSaudi­
ta(***)2750000
(d)10.0120:Líbia.

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L375/11
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0135 29051490Álcooisacíclicoseseusderivadoshaloge­
nados,sulfonados,nitradosounitrosados
—Monoálcoois saturados
Outrosbutanóis .
OutrosRoménia 700000 700000
10.0140 29053100Etilenoglicol(etanodiol) ArábiaSaudi­
ta(***)1250000
I3000000
10.0150 29072210Hidroquinona China 700000I700000
10.0160 29094100 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol ) ArábiaSaudi­
ta(***)350000 850000
10.0165ex29142100Cânfora1 I310000
10.0167 29152100Ácidoacético 2100000
10.0170 29153100Acetatodeetilo China 460000I4600Ò0
10.019029171100 Ácidooxálico,seussaiseseusésteres Brasil
China180000
I1
180000
10.0200ex29181100Ácidoláctico China 270000 300000
10.0210 29181400 Ácidocítrico China 200000m...mm...
350000
10.0220 29182200Ácido0-acetilsalicilico ,seussaiseseus
ésteresChina 170000 170000
10.0240 29211930Isopropilamina eseussais Roménia
(**•)66000 200000
10.0245 29214390Toluidinaseseusderivados;saisdestes
produtos
—OutrosCoreiadoSul120500 140000
10.0250 29224100Usinaeseusésteres;saisdestesprodutos 600000
10.0260 29224200
(d)Ácidoglutâmicoeseussais Brasil
Indonésia
Tailândia750000 750000
10.0270 29231010Cloretodecolina \260000
10.0280 29242930Paracetamol(DCI) China 365000i-
365000
10.0290 29309010 Cisteína,cistinaeseusderivados I1000000
10.0300 29322100Cumarina,metilcumarinas eetilcumarinas China 160000 160000
10.0315 29336100Melamina Roménia 750000I750000
1ArábiaSaudi­
ta(**•)300000
10.0325 29349040Furazolidona (DCI) China 200000 200000
(d)10.0260:CordadoSul.

N?L375/12JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0330 29350000Sulfonamidas China 4500000 4500000
10.0350 29362700VitaminaCeseusderivados China 850000 850000
10.0360 29362200
29362800
29362990Outrasvitaminaseseusderivados China 1000000BNL70000
DK32200
D170100
GR13300
E41300
F124600
IRL6300
I105000
P10500
UK1267001000000
10.0370 29372100
29372910Cortisona,hidrocortisona ,prednisona(dei­
drocortisona)eprednisolona (deidroidro­
cortisona)
Acetatosdecortisonaoudehidrocortisona700000
10.0383 29413000
(*)Tetraciclinas eseusderivados;saisdestes
produtosChina 3200000 4709000
10.0387 29414000Cloranfenicol eseusderivados;saisdestes
produtos800000
10.0391 30019091Heparinaeseussais China 4000000\4Q00000
10.0395 30059031Gazeseartigosdegaze China 1500000l1500000
10.0400 31021010
(*)Ureiadeteoremazotosuperiora45%,em
pesodoprodutoanidronoestadosecoArábiaSaudi­
ta
Kuwait
Malásia
Emirados
ÁrabesUni­
dos
México
Venezuela380000 380000
Líbia(***) 190000
10.0410 31031000
(*)Superfosfatos Iraque 2600000 2600000
10.0420 3105
(*)Adubosoufertilizantesmineraisouquími­
cos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes :azoto,fósforoepo­
tássio;outrosadubosoufertilizantes ;pro­
dutosdopresentecapítuloapresentadosem
tabletesouformassemelhantes ,ouainda
emembalagenscompesobrutonãosupe­
riora10kg4600000
10.0430 35030010Gelatinaseseusderivados I700000
10.0435 38021000Carvõesactivados 800000
10.0440 38061010Colofónias(pezlouro) China 10500000-12000000
10.0450 3817 Misturasdealquilbenzenos oudealquilnaf­
talenos,exceptodasposições2707ou29021200000

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/13
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0453 39011010
(*)Polietilenolineardedensidadeinferiora
0,94Argentina 12000000 12000000
ArábiaSaudi­
ta(*«)5000000
«
10.0455 39012000
(*)Polietilenodedensidadeigualousuperiora
0,94ArábiaSaudi­
ta(*♦♦)4500000 10500000
10.0457 3903
39152000
39203000
39209950Polímerosdeestireno,emformasprimárias
Desperdícios,resíduoseaparasdepolíme­
rosdeestireno
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímerosdeetileno
—Deprodutosdepolimerização deadição4100000
10.0458 39041000
39042100
39042200
(*)Polímerosdecloretodevinilooudeoutras
olefinashalogenadas,emformasprimárias
—Policloretodevinilo,nãomisturadocom
outrassubstâncias i
—Nãoplastificado
—PlastificadoLíbia 5000000 5000000
10.0459 39131000Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres China 500000 500000
10.0460ex39169090
ex39172919
39207111
39207119
39207190
(*)Monofilamentos cujamaiordimensãodo
cortetransversalsejasuperiora1mm(mo­
nofio),varas,bastõeseperfis,mesmotra­
balhadosàsuperfíciemassemqualquerou­
trotrabalho,deplásticos
—Deoutrosplásticos
—Deceluloseregenerada
Tuboseseusacessórios
—Deoutrosplásticos
Deceluloseregenerada
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Deceluloseoudosseusderivados
químicos
DeceluloseregeneradaBrasil 1100000 1100000
10.0465ex39206200
39219019Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassocia­
dosaoutrasmatérias,semsuporte
—Detereftalatodepolietileno,comexclu­
sãodaspelículasemrolosouemtiras,
paracinematografia oufotografia
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâ­
minas,deplásticos
—Outras
Deprodutosdepolimerização de
reorganização oudecondensação ,
mesmomodificadosquimicamente
Depoliésteres
OutrasCoreiadoSul700000 1500000

N?L375/14JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0480 39232100Vestuárioeseusacessórios(incluindoaslu­
vas)CoreiadoSul
HongKong
Singapura4380000 4380000
10.0485 39262000Sacosebolsas(incluindocartuchos):
—Depolímerosdeetileno4400000
10.0500 40114000
40115010
40115090
40132000
40139010
("Md)Pneumáticosnovos,deborracha,dostipos
utilizadosemmotocicletas ebicicletas3700000
10.0510 40111000
40112000
40113090
40119100
40119900
40121090
40122090
40129010
40129090
40131010
40131090
40139090
(*)Outrospneumáticos ,deborracha CoreiadoSul
(***)1369000 6000000
10.0520 41041095
41041099
41043111
41043119
41043130
41043190
41043910
41043990Courosepeles,depilados,debovinosede
equídeos,preparados,exceptodasposições
4108ou4109
—Courosepeles,inteiros,debovinos,de
superfícieunitárianãosuperiora2,6m3
(28pésquadrados)
Outros
Preparadosdeoutromodo
—Outroscourosepelesdebovinosepeles
deequídeos,curtidosourecurtidos,mas
semoutrapreparaçãoulteriorBrasil(**♦) 2000000 7500000
10.0530 41052000Pelesdepiladasdeovinos,preparadas,ex­
ceptodasposições4108ou4109
—Curtidasourecurtidas,massemoutra
preparaçãoulterior2400000
10.0540 41062000Pelesdepiladasdecaprinos,preparadas,ex­
ceptodasposições4108ou4109
—Curtidasourecurtidas,massemprepara­
çãoulterior2500000
10.0560 42021211
42021219
42022210
42023210
42029211
42029215
42029219Malasemaletas,incluídasasdetoucadore
asmaletasepastasparadocumentosede
estudantes,eartefactossemelhantes
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Defolhasdeplástico
Bolsas,mesmocomtiracolo,incluídasas
quenãopossuampegas
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
—DefolhasdeplásticoCoreiadoSul
HongKong2400000 4000000
2400000BNL168000
DK77280
D408240
GR31920
E99120
F299040
IRL15120
I252000
P25200
UK304080
(d)10.0500:CoreiadoSul.\

31.12.88 N?L375/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
0) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0560
(cont.)
''Artigosdotipodosnormalmente levados
nosbolsosouembolsas
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
—Defolhasdeplástico
Outroscomasuperfícieexteriordefolhas
deplásticooudematériastêxteis
—Defolhasdeplástico
—Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,
mochilasesacosparaartigosdedespor­
to
Estojosparainstrumentosmusicais
Outros
10.0570 42021110
42021190
42021291
42021299
42021991
42021999
42022100
42022290
42022900
42023100
42023290'
42023900
42029110
42029150
42029190
42029291
42029295
42029299
42029910
42029990Malasemaletas,incluídasasdetoucadore
asmaletasepastasparadocumentosede
estudantes,eartefactossemelhantes
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Deoutrasmatérias,incluídaafibra
vulcanizada
Outrosdeoutrosmateriais
Artigosdotipodosnormalmente levados
nosbolsosouembolsas
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfícieexteriordefolhasde
plásticooudematériastêxteis
Dematériastêxteis
Outros
Outros
—Comasuperfícieexteriordecouronatu­
raloureconstituído ,oudecouroenver­
nizado
—Comasuperfícieexteriordefolhasdè
plásticooudematériastêxteis
Estojosparainstrumentosmusicais
OutrosBrasil
China
CoreiadoSul
HongKong2850000
10000006000000
10.0580 42031000
42032100
42032991
42032999
42033000
42034000
(d)Vestuárioeseusacessórios,decouronatu­
raloureconstituídoChina
HongKong3900000 6000000
10.0590 42032910
(d)(*)Vestuárioeseusacessórios,decouronatu­
raloureconstituído
—Luvas
—ProtecçãoparatodososofíciosChina 3000000 5250000
(d)10.0580:Coreiadosul.
(d)10.0590:HongKong.

N?L375/16JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(1) 1(2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0595 43023021
43023025
43023031
43023035
43023041
43023045
43023051
43023055
43023061
43023065
43023071
43023075Pelescompêlointeiras,esuasparteseapa­
ras,reunidas(montadas)3800000
10.0600 43023010Pelescompêlocurtidasouacabadas(in­
cluídasascabeças,caudas,pataseoutras
partes,desperdícioseaparas),nãoreunidas
(nãomontadas)oureunidasexceptoasda
posição4303
—Pelescompêlointeiras,esuaspartese
aparas,reunidas(montadas)
Pelesdenominadas «alongadas»
Vestuário,seusacessórioseoutrosartefac­
tosdepelescompêlosCoreiadoSul2300000 2300000
43031010
43031090
43039000
(*)(b)China 2300000BNL161000
DK74060
D391230
GR30590
E94990
F286580
IRL14490
I241500
P24150
UK291410
10.0610 4411
(*)Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutras
matériaslenhosas,mesmoaglomeradas
comresinasoucomoutrosaglutinantesor­
gânicosBrasil 4000000BNL280000
DK128800
D680400
GR53200
E165200
F498400
IRL25200
I420000
P42000
UK5068007000000
10.0630 4412 Madeiracontraplacada oucompensada,
madeirafolheadaemadeirasestratificadas
semelhantesCoreiadoSul86000m3 86000m3
44209010
(*)Madeiramarchetadaouincrustada .Brasil
Indonésia
Malásia
Filipinas
Singapura86000m3BNL2648,8m3
DK3551,8m3
D4629,4m3
GR114,4m3
E1258,2m3
F2180,6m3
IRL1216,0m3
I517,7m3
P96,3m3
UK4599,3m3
10.0640 44181000
44182000
44183010
44183090
44184000
44189000Obrasdecarpintariaparaconstruções,in­
cluídosospainéiscelulares9300000
(b)10.0600:Oasteriscosódizrespeitoàsluvas.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/17
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0660 6401
6402
(*)(*•)Calçadoimpermeável desolaexteriore
partesuperiordeborrachaouplástico,em
queapartesuperiornãotenhasidoreunida
àsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudis­
positivossemelhantes
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesu­
periordeborrachaouplásticoCoreiadoSul
<***)
HongKong
(...)260000 1100000
10.0670 6403
<*)(**)Calçadocomsolaexteriordeborracha,
plástico,couronaturaloureconstituído e
partesuperiordecouronaturalCoreiadoSul
(...)1250000 4000000
HongKong 2738000BNL191660
DK88164
D465734
GR36415
E113079
F341155
IRL17249
I287490
P28749
UK346905
Brasil 1250000BNL87500
DK40250
D212625
GR16625
E51625
F155750
IRL7875
I131250
P13125
UK158375
10.0680 6404
64059010
(*)(**)(d)Calçadocomsolaexteriordeborracha,
plástico,couronaturaloureconstituído e
partesuperiordematériastêxteis
Outrocalçadocomsolaexteriordeborra­
cha,deplástico,decouronaturaloure­
constituídoHongKong
(...)500000 2700000
10.0690 64051090
64052091
64052099
64059090
(*)Outrocalçado,comsolaexteriordeoutras
matériasChina 3400000BNL238000
DK109480
D578340
GR45220
E140420
F423640
IRL21420
I357000
P35700
UK4307803.400000
(d)10.0690:CoreiadoSul.

N?L375/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0700 6601 Guarda-chuvas ,sombrinhaseguarda-sóis
(incluindoasbengalas-guarda-chuvas eos
guarda-sóisdejardimesemelhantes)HongKong 1700000BNL119000
DK54740
D289170
GR22610
E70210
F211820
IRL10710
I178500
P17850
UK2153902500000
10.0710 6908 Ladrilhoseplacas(lajes),parapavimenta­
çãoourevestimento ,vidradosouesmalta­
dosdecerâmica;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes ,paramosaicos,vidradosoues­
maltados,decerâmica,mesmocomsuporteCoreiadoSul1314000 3650000
Brasil
Tailândia3650000BNL255500
DK117530
D620865
GR48545
E150745
F454790
IRL22995
I383250
P38325
UK462455
10.0720 6911
(*)(**)Louça,outrosartigosdeusodomésticoear­
tigosdehigieneoudetoucador,deporcela­
naCoreiadoSul550000 800000
10.0740 69120050
(*)(**)Louça,outrosartigosdeusodomésticoear­
tigosdehigieneoudetoucadordefaiança
oudebarrofinoCoreiadoSul550000 1000000
10.0750 6913 Estatuetaseoutrosobjectosdeornamenta­
çãodecerâmica5000000
10.0760 7012 Ampolasdevidroparagarrafastérmicasou
paraoutrosrecipientesisotérmicos,cujo
isolamentosejaasseguradopelovácuo540000
10.0770 7013(*)Objectosdevidroparaserviçodemesa,co­
zinha,toucador,escritório,ornamentação
deinterioresouusossemelhantes ,excepto
osdasposições7010ou70183000000
10.0785 7014 Artefactosdevidroparasinalização,ele­
mentosdeópticadevidro(exceptoosda
posição7015),nãotrabalhadosopticamente500000
10.0800 71171910
71171991
71171999
ex71179000
(d)Bijutarias
—Demetaiscomuns,mesmoprateados,
douradosouplatinados
Outras
—Outrascomexclusãodejoalhariade
fantasiadecouronatural,reconstituídas
oudemadeiraCoreiadoSul
(***)1350000 16000000
(d)10.0800:HongKong.

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/19
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0820 72071939
72072079
72166011
72166019
72166090
72169050
72169060
72169091
72169093
72169095
72169097
72169098Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empesomenosde0,25%de
carbono
Outros,esboçosparaperfis
Forjados
—Contendo,empeso0,25%oumaisde
carbono
Esboçosparaperfis
Forjados
Perfisdeferroouaçonãoligado
—Perfis,simplesmenteobtidosoucomple­
tamenteacabadosafrio
—Outros
Outros
Fonjados
OutrosRoménia 410000 410000
10.0840 72171110
72171190
72171210
72171290
72171311
72171319
72171391
72171399
72171910
72171990
72172100
72172200
72172300
72172900Fiosdeferroouaçonãoligado
—Contendo,empeso,menosde0,25%de
carbono
—Contendo,empeso,0,25%oumais,mas
menosde0,6%decarbonoRoménia 1735000 1735000
10.0850
/72072039
ex72072090
72113090
72114999
72151000Produtossemimanufacturados ,deferroou
açonãoligado
—Contendo,empeso,0,25%oumaisde
carbono
Outros,desecçãotransversalrectan­
gular
Forjados
Outros
Deaçocontendo,empeso,0,6%
oumaisdecarbono
—Produtoslaminadosplanos,deferroou
açonãoligado,delargurainferiora
600mm,nãofolheadosouchapeados,
nemrevestidos
—Simplesmente laminadosafrio,dees­
pessurainferiora3mmecomumlimite
mínimodeelasticidadede275MPa,ou
deespessuraigualousuperiora3mme
comumlimitemínimodeelasticidade
de355MPa
Delarguranãosuperiora500mm
Contendo,empeso,0,6%oumais
decarbono
—Outros,simplesmentelaminadosafrio
Outros
Contendo,empeso,0,6%oumais
decarbono
Deaçosparatornear,simplesmenteobtidas
oucompletamente acabadasafrioBrasil
CoreiadoSul3500000 3500000

N?L375/20JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
d) (2) (3) (4) (5 (6 (7)
72154000 10.0850
(cont.)
72189030Outrasbarrasdeferroouaçonãoligado
—Outras,simplesmente obtidasoucom­
pletamenteacabadasafrio,contendo,
empeso,0,6%oumaisdecarbono
Açosinoxidáveis,emlingotesououtrasfor­
masprimárias;produtossemimanufactura ­
dos,deaçoinoxidável
—Outros
Desecçãotransversalquadrada
——Ourectangular
Forjados
Outros
Forjados
Produtoslaminadosplanos,deaçoinoxidá­
veldelarguraigualousuperiora600mm
—Outros
Outros72189091
72189099
72199091
72199099
Produtoslaminadosplanos,deaçoinoxidá­
veldelargurainferior600mm72202031
72202039
72202051
72202059
72202091
72202099
72209019—Simplesmente laminadosafrio
Delarguranãosuperiora500mm
—Outros
Delargurasuperiora500mm
Outros
72209090 —Outros,delarguranãosuperiora
500mm
72222010
72222090
72223051
72223059
72223091Barraseperfis,deaçosinoxidáveis
—Barrassimplesmenteobtidasoucomple­
tamenteacabadasafrio
—Outrasbarras
Outras
—Perfis
Outros
Simplesmenteobtidosoucomple­
tamenteacabadosafrio72223099
72224091
72224093
72224099
72230010
72230090Fiosdeaçosinoxidáveis
Outrasligasdeaço,emlingotesououtras
formasprimárias;produtossemimanufactu­
radosdeoutrasligasdeaço
—Outros
Desecçãotransversalquadradaou
rectangular
Forjados
Outros
Forjados72249019
72249091
72249099
72252090
72259090Produtoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delarguraigualousuperiora
600mm
—Deaçosdecorterápido
Outros
Outros
—Outros
Outros

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L375/21
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0850
(cont.)72261091
72261099
72262039
72262059
72262079
72262090
72269290
72269919
72269939
72269990
72281050
72281090
72282050
72282070
72282090
72284000
72285000
72286090
72287091
72287099
72291000
72292000
7229^900QProdutoslaminadosplanos,deoutrasligas
deaço,delargurainferiora600mm
—Deaçosilício,denominados «magnéti­
cos»
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
—Deaçosdecorterápido
Simplesmentelaminadosafrio
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmente tratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Outros
Outros
—Outros
Simplesmentelaminadosafrio
Delarguranãosuperiora500mm
Outros
Delargurasuperiora500mm
Outros
Delarguranãosuperiora500mm
Simplesmentetratadosàsuper­
fície,incluídososfolheadosou
chapeados
Outros
Outros
Barraseperfis,deoutrasligasdeaço;bar­
rasocasparaperfuração,deligasdeaçoou
deaçonãoligado
—Barrasdeaçosdecorterápido
Outras
Forjadas
Outras
—Barrasdeaçossilício-manganés
Outras
—Outras
Forjadas
Simplesmenteobtidasoucomple­
tamenteacabadasafrio
—Outrasbarras,simplesmenteforjadas
—Outrasbarras,simplesmenteobtidasou
completamente acabadasafrio
—Outrasbarras
Outras
—Perfis
Outros
Outros
Fiosdeoutrasligasdeaçoi
I
I-
10.0860 73041010
73041030
73041090
73042091
73042099Tuboseperfisocos,semcostura,deferro
ouaço
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodu­
tosegasodutos
—Tubospararevestimentodepoços,de
produçãoousuprimento,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaex­
tracçãodepetróleooudegás
Outros7500000

N?L375/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(D (2) (3) (4) 5 6 (7)
10.0860
(cont.)73043191
73043199
73043910Outros,desecçãocircular,deferroou
açonãoligado
—Estiradosoulaminados,afrio
Outros
—Outros
Embruto,rectos,comparedede
espessurauniforme,destinados
exclusivamente àfabricaçãodetu­
boscomoutrosperfiseoutrases­
pessurasdeparede
Outros
—Outros
Outros73043951
73043959
73043991
73043993
73043999
73044190
73044910—Outros,desecçãocircular,deaçosinoxi­
dáveis
—Estiradosoulaminados,afrio
Outros
—Outros
Embruto,rectos,comparedede
espessurauniforme,destinados
exclusivamente àfabricaçãodetu­
boscomoutrosperfiseoutrases­
pessurasdeparede
Outros
Outros
—Outros,desecçãocircular,deoutrasli­
gasdeaço
—Estiradosoulaminados,afrio
Rectosecomparededeespessura
uniforme,deligasdeaçoconten­
do,empeso,de0,9%a1,15%,in­
clusive,decarbonoede0,5a2%,
inclusive,decrómioe,eventual­
mente,0,5%oumenosdemo­
libdénio73044991
73044999
73045111
73045119
Outros
Outros
—Outros73045191
73045199
73045910
73045931
73045939
73045991
73045993
73045999
73049090—Outros
Outros
7305ri00
73051200
73051900Outrostubos(porexemplo:soldados,ou
rebitados),desecçõesinterioreexteriorcir­
culares,dediâmetroexteriorsuperiora
406,4mm,deferroouaço
—Tubosdostiposdosutilizadospara
oleodutosougasodutos
—Tubospararevestimentodepoços,dos
tiposutilizadosnaextracçãodepétroleo
oudegás
—Outros,soldados
—Outros73052010
73052090
73053100
73053900
73059000

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/23
(1) (2) (3) (4) .(5) (6) (7)
10.0860
(cont.)73061011
73061019
73061090
73062000
73063021
73063029
73063030
73063051
73063059
73063071
73063079
73063090
73064091
73064099
73065091
73065099
73066031
73066039
73066090
73069000
OOutrostuboseperfisocos(porexemplo:
soldados,rebitados,agrafados,oucomos
bordossimplesmenteaproximados),defer­
roouaço
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodu­
tosougasodutos
—Tubospararevestimentodepoços,de
produçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepétroleoou
degás
Outros,soldados,desecçãocircular,defer­
roouaçonãoligado
Outros
—Outros,soldados,desecçãocircular,de
açosinoxidáveis
—Outros
—Outros,soldados,desecçãocircular,de
outrasligasdeaço
Outros
—Outros,soldados,desecçãonãocircular
—Outros
—Outros
10.0890 73181210
73181290Parafusos,pernosoupinos,roscados,por­
cas,tira-fundos,ganchosroscados,rebites,
chavetas,cavilhas,contrapinosoutroços,
anilhasouarruelas(incluídasasdepressão)
eartefactossemelhantes ,deferrofundido,
ferroouaço
—Artefactosroscados
OutrosparafusosparamadeiraChina
HongKong985500 1500000
10.0920ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7411Barraseperfisdecobre
—Deligasdecobre
Àbasedecobre-zinco(latão)
Perfisocos
—Àbasedecobre-níquel(cuproníquel)ou
àbasedecobre-níquel-zinco
(maillechort)
—Perfisocos
Àbasedecobre-níquel-zinco (maille­
chort)
Perfisocos
—Outros
Perfisocos
Tubosdecobre3000000
10.0925 76041010
76041090
76042910
76042990
7605
(*)(**)Barraseperfis,excluídososperfisocos
FiosdealumínioVenezuela 6500000 7000000

N?L375/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(0 (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.0930 82032010
82032090Alicates(mesmocortantes),tenazes,pinças
eferramentassemelhantesChina 2000000BNL140000
DK64400
D340200
GR26600
E82600
F249200
IRL12600
I210000
P21000
UK2534002800000
10.0940 8205
82060000Ferramentasmanuais(incluídososcorta­
vidros)nãoespecificadasnemcompreendi­
dasemoutrasposições;lâmpadasoulam­
parinasdesoldaresemelhantes ;tornosde
apertar,sargentosesemelhantes ,exceptoos
acessóriosoupartesdemáquinas­
ferra-mentas ;bigornas;forjasprotáteis;
móscomarmação,manuaisoudepedal
Ferramentasdepelomenosduasdasposi­
ções8202a8205,acondicionadas emsorti­
dosparavendaaretalhoChina 9200000BNL644000
DK296240
D1564920
GR122360
E379960
F1146320
IRL57960
I966000
P96600
UK116564010000000
10.0950 82111000
82119190
82119290
82119390Facas(exceptodaposição8208)comlâmi­
nascortantesouserrilhadas,incluídasas
podadeirasdelâminamóvel,eexcluídasas
facascomcabosdemetaiscomunsHongKong 1000000 1200000
CoreiadoSul
(***)350000
10.0970 8301 Cadeados,fechaduraseferrolhos(dechave,
desegredooueléctricos),demetaisco­
muns;fechosearmaçõescomfechocom
fechadura,demetaiscomuns;chavespara
estesartigos,demetaiscomunsHongKong 1314000BNL91980
DK42311
D223511
GR17476
E54268
F163724
IRL8278
I137970
P13797
UK1664842000000
10.0980 84141030
84141050
84141090
84142091
84142099
84143030
84143091
84143099
84144010
84144090
84148021"
84148029
84148031
84148039
84148041
84148049
84148060
84148071
84148079
84148090Bombasecompressores ,etc.Brasil
Singapura8600000BNL602000
DK276920
D1462860
GR114380
E355180
F1071560
IRL54180
I903000
P90300
UK10896209000000

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/25
(1) (2) (3) ,(4) (5) (6) (7)
10.0990 84521011
84521019
84521090
84522100
84522900Máquinasdecostura,exceptoasdecoser
doscadernosdaposição8440Brasil 2500000BNL175000
DK80500
D425250
GR33250
E103250
F311500
IRL15750
I262500
P26250
UK3167503000000
\
10.1010 84711090
84712040
84712050
84712060
84712090
84719140
84719150
84719160
84719190
84719290
84719340
84719350
84719360
84719390
84719910
84719930
84719990Máquinasautomáticasparaprocessamento
dedadosesuasunidades;leitoresmagnéti­
cosouópticos,máquinaspararegistarda­
dosemsuportesobformacodificada,emá­
quinasparaprocessamento dessesdados,
nãoespecificadas nemcompreendidas em
outrasposições,exceptoasdestinadasaae­
ronavescivisCoreiadoSul
(***)7500000 17000000
10.1020 84821010
(*)Rolamentosderoletes,cujomaiordiâmetro
exteriornãoexcedaos30mmSingapura 2000000 2000000
10.1045 85165000Fornosdemicrondas CoreiadoSul15000001
1500000
10.1051 8519
85201000
85202000
85203119
85203130
85203111
85203190
85203910
85203990
ex85209090Gira-discos,electrofones,leitoresdecasse­
teseoutrosaparelhosdereproduçãode
som,semdispositivodegravaçãodesom.
Gravadoresdesuportesmagnéticoseoutros
aparelhosdegravaçãodesom,mesmocom
dispositivodereproduçãodesomincorpo­
rados,exceptoaparelhoscinematográficos
degravaçãodesom
Outrosgravadoresdesuportesmagnéticos
mesmocomdispositivodereproduçãode
som
—Decassetes
—Comamplificadorincorporadocomum
ouváriosaltifalantes
Podendofuncionarsemfonteex­
ternadeenergiaCoreiadoSul
HongKong7000000 14000000
10.1052 8521
85281011
85281019
85281030Aparelhosvideofónicosdegravaçãooude
reproduçãoCoreiadoSul
(***)1100000
-2800000
10.1053 8523 Suportespreparadosparagravaçãodesom
ouparagravaçõessemelhantes,nãograva­
dos,exceptoosprodutosdocapitulo37CoreiadoSul
(***)3000000 9000000

N?L375/26JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
10.1053
(cont.)8524 Discos,fitascoutrossuportesparagrava­
çãodesomouparagravaçõessemelhantes,
gravados,incluídososmoldesematrizes
galvânicosparafabricaçãodediscos,com
exclusãodosprodutosdocapítulo37HongKong 6000000BNL420000
DK193200
D1020600
GR79800
E247800
F747600
IRL37800
I630000
P63000
UK760200
10.1055 85281040
85281050
85281071
85281073
85281079Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídos
osmonitoreseprojectoresdevídeo),mes­
mocombinado?,nummesmogabineteou
invólucro,comumaparelhoreceptordera­
diodifusãooucomumaparelhodegrava­
çãooudereproduçãodesomoudeima­
gens
Aparelhosreceptoresdetelevisão,comtuboChina 4000000
•4000000
CoreiadoSul
^
HongKong
Singapura
^***^650000
10.1060
/85271110
85271190
85272110
85272190
85272900
85273110
85273191
85273199
85273210
85273290
85273910
85273991
85273999
85279091
85279099
85281061
85281069
85281080
85281091
85281098
85282020
85282071
85282073
85282079
85282091
85282099
85291020
85291031
85291039
85291040
85291050
85291070
85291090
85299099Aparelhosreceptorespararadiotelefonia ,
radiotelegrafia ouradiodifusão ,mesmo
combinados,nummesmogabineteou
invólucrocomumaparelhodegravaçãoou
dereproduçãodesom,oucomumrelógio
Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídos
osmonitoreseprojectoresdevídeo),mes­
mocombinados,nummesmogabineteou
invólucrocomumaparelhoreceptordera­
diodifusãooucomaparelhodegravaçãoou
dereproduçãodesomoudeimagens,ex­
cluídososaparelhosdegravaçãooudere­
produçãovideofónica,comportandoumre­
ceptordesinaisvideofónicos (tuner)eos
produtosdasposições85281050,
85281071,85281073,85281079
Partesrenconhecíveis comoexclusivaou
principalmente destinadasaosaparelhos
dasposições8525a8528,móveisecaixas
excluídosCoreiadoSul
(***)
HongKong
(♦♦*)
Singapura
(***)650000 4000000
10.1070 8532 Condensadores eléctricos,fixos,variáveis
ouajustáveisCoreiadoSul3600000 4100000

31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L375/27
(l) (2 3 4 5 (6) 7
10.1070
(cont.)Singapura 3600000BNL252000
DK115920
D612360
GR47880
E148680
F448560
IRL22680
I378000
P37800
UK456120
10.1090 1700000 Lâmpadasetuboseléctricosdeincan­
descência,incluídososartigosdenomina­
dos«faróiseprojectores,emunidadessela­
das»eexcluídososdostiposutilizadospa­
raprojectores85391090
85392130
85392191
85392199
85392210
85392290
85392931
85392939
85392991
85392999
0.1094 CoreiadoSul
(•**)800000 2400000 85401110
85401130
85401190Tuboscatódicosparareceptoresdetelevi­
sãoincluídosostubosparamonitoresde
vídeo
—Acores
10.1096 CoreiadoSul1000000 1000000 85401210
85401230
85403000Tuboscatódicosparareceptoresdetelevi­
sãoincluídosostubosparamonitoresde
vídeo
—Apretoebrancoououtrosmonocromos
comadiagonaldoécrande52cmou
menos
—Outrostuboscatódicos
10.0085416000Cristaispiezoeléctricos montados2700000
10.110 CoreiadoSul3300000 500000085409100
85409900Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos,
decátodoquente,cátodofriooufotocátodo
—Partes
530000 Díodos,transístoresedispositivosseme­
lhantescomsemicondutores ,díodosemis­
soresdeluzHongKong
(***)
Singapura
(***)85411010
85411091
85411099
85412110
85412190
85412910
85412990
85413010
85413090
85414010
85415010
85415090
85419000

N?L375/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
(i) 3 (4) 5 6 (7
10.1110
(cont.)Circuitosintegradosemicroconjuntos
electrónicos(2)
85421110
85421130
85421171
85421175
85421191
85421199
85421910
85421920
85421930
85421950
85421970
85421990
85422000
85428000
85429000
10.1120 CoreiadoSul40000000 73000000 Veículosautomóveis,novos,decilindrada
nãosuperiora3000cm387032110
87032211
87032219
87032311
87032319
87033110
87033211
87033219
ex87033311
ex87033319
ex87039090
10.1125 4000000 87042191
87043191Outrosnovosveículosautomóveispara
transportedemercadorias
10.1130 9003 CoreiadoSul3292000 4000000 Armaçõesparaóculoseartigossemelhan­
tes,esuaspartes
10.1160 10000000 ex91011100
ex91011200
ex91011900
ex91019100Relógiosdepulso,relógiosdebolsoe
relógiossemelhantesincluídososcontado­
resdetempodosmesmostipos,comcaixa
demetaispreciososoudemetaisfolheados
ouchapeadosdemetaispreciosos
—Relógiosdepulso,depilhaoudeacu­
mulador,mesmocomcontadordetem­
poincorporado
Relógiosdequartzo
—Outros
Depilhaoudeacumulador
Relógiosdequartzo
Relógiosdepulso,relógiosdebolsoe
relógiossemelhantes,incluídososcontado­
resdetempodosmesmostipos,exceptoos
daposição9101
—Relógiosdepulso,depilhaoudeacu­
mulador,mesmocomcontadordetem­
poincorporado
Relógiosdequartzo
—Outros
Depilhaoudeacumulador
Relógiosdequartzoex91021100
ex91021200
ex91021900
ex91029100
(d)
10.1170 903 HongKong 500000 500000Despertadores eoutrosrelógioscommaqui­
nismodepequenoporte,exceptoosdapo­
sição9104BNL35000
DK16100
D85050
GR6650
E20650
F62300
IRL3150
I52500
P5250
UK63350
(d)10.1160:HongKong.

31.12.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L375/29
(1) (2) (3 (4 (5) (6 (7)
10.1809105
(d)Outrosdespertadores 4700000
10.1190 9108 4900000 Maquinismos depequenoportepara
relógioscompletosemontados
10.1205 91132000
91139010500000 Pulseirasderelógiosesuaspartes
—Demetaiscomuns,mesmodouradosou
prateados
—Decouronaturalartificialoureconsti­
tuído
10.1263 94038000
(*)Móveisdeoutrasmatérias,incluindoaca­
na,vime,bambuoumatériassemelhantes2100000
10.1265 94059119 Roménia 1000000 1000000 Partesdevidro:artigosparaequipamento
deaparelhoseléctricosdailuminação(ex­
ceptoprojectores):
—Outros(difusores,plafonniers,taças,co­
pelas,quebra-luzes ,globos,túlipas,etc.)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK70000
32200
170100
13300
41300
124600
6300
105000
10500
126700
10.1280 720000 2000000 China
HongKong96032910
96032930
96032990
96033010
96033090
96034010
96039091
(d)BNL50400
DK23184
D122472
GR9576
E29736
F89712
IRL4536
I75600
P7560
UK91224Escovasepincéisdebarba,escovaspara
cabelos,escovasparacíliosouparaunhase
outrasescovasdetoucadordepessoas,in­
cluídasasquesejampartesdeaparelhos.
Pincéiseescovasparaartistas,pincéisde
escreverepincéissemelhantesparaaplica­
çãodeprodutoscosméticos;escovasepin­
céisparapintar,caiar,envernizarouseme­
lhantes;vassourasevassouras-escovas para
limpezadesuperfíciesouparausosdomés­
ticos,incluindoasescovasparavestuário
ouparasapatos;escovas,pincéisdetouca­
dordeanimais
10.1300 CoreiadoSul10000000 220000009503
(d)Outrosbrinquedos;modelosreduzidose
modelossemelhantesparadivertimento,
mesmoanimados;quebra-cabeças (puzzles)
dequalquertipo
400000010.1320 9505
95053000HongKong 2000000Artigosparafestas,carnavalou.outrosdi­
vertimentos,incluídososartigosdemagiae
artigossurpresaBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK140000
64400
340200
26600
82600
249200
12600
210000
21000
253400
CoreiadoSul4000000 450000010.1325 95071010
95072090
95073000
95079000Canasdepesca,anzóiseoutrosartigospara
apescaàlinha;camaroeiroseredesseme­
lhantesparaqualquerfinalidade;iscase
chamarizes(exceptoosdasposições9208
ou9705)eartigossemelhantesdecaçae
pesca,excluídososanzóisnãomontados
(d)10.1180:HongKong.
10.1280:CoreiadoSul.
10.1300:HongKong.

N?L375/30JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
ANEXOII
PARTE1(a)
Listadosprodutosdebase(nãobeneficiáriosdepreferências)
CódigoNC Designação
Sal(incluídoosaldemesaeosaldesnaturado)ecloretodesódiopuro,mesmoem
soluçãoaquosa,águadomar
25010031Destinadosàtransformaçãoquímica(separaçãoNadeCl)parafabricaçãodeoutros
produtos(')
Outros
25010051a)Desnaturadosoudestinadosaoutrosusosindustriais(incluídaarefinação)ex­
ceptoàconservaçãoouàpreparaçãodeprodutosdestinadosàalimentaçãohu­
manaouanimal(')
25010091Próprioparaalimentaçãohumana
25010099Outros
25039000Outrosenxofres
25112000Carbonatodebárionatural(witherite)
25131900Pedra-pomes ;esmeril;corindonatural,granadanaturaleoutrosabrasivosnaturais,
mesmotratadostermicamente
25132900Outros
25161210
25162210
25169010Granito
Simplesmentecortadoàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangular
deespessuraigualouinferiora25cm
Arenito
Simplesmentecortadoàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdèformaqua­
dradaourectangular,deespessuraigualouinferiora25cm
Pórfiro,cianite,lava,basalto,gneisse,traquiteeoutrasrochasdurassemelhantes,
simplesmentecortadasàserraouporoutromeio,emblocosouplacasdeformaqua­
dradaourectangularedeespessuraigualouinferiora25cm
25182000
25183000Dolomitecalcinadaousinterizada
Adobededolomite
Esteatitenatural,mesmodesbastadaousimplesmentecortadaàserraouporoutro
meio,emblocosouplacasdeformaquadradaourectangular,talco
25262000Trituradosouempó
25304000Óxidosdeferromicáceosnaturais
28046100
28046900Silício
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmerca­doriaséconsideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbito
destearçexo,peloalcancedoscódigosdaNomenclaturaCombinada.Quandosãoindicados«ex»códigosNC,o
sistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L375/31
CódigoNC Designação
28051100
28051900
28052100
28052200
28053010
28053090
28054010Sódio
Outros
Metaisalcalino-terrosos
Metaisdeterrasraras,escândioeítrio,mesmomisturadosouligadosentresi
Misturadosouligadosentresi
Outros
Mercúrioapresentadoembotijasdeconteúdode34,5kg(pesostandard)ecujova­
lorFOB,porbotija,nãosejasuperiora224ecus
28182000
28183000
ex28443011
28443019
ex28443051Óxidodealumínio
Hidróxidodealumínio
Ceramais,brutos;resíduos,fragmentos
UrânioempobrecidoemU235
Ceramais,brutos;resíduos,fragmentos
28451000
28459010Águapesada(óxidodedeutério)
Deutérioeoutroscompostosdedeutério;hidrogénioeseuscompostos,enriqueci­
dosemdeutério;misturasesoluçõescontendoestesprodutos(Euratom)
29054300
29054411
29054419
29054491
29054499Manitol
D-Glucitol(sorbitol)
32012000
32013000
32019010
ex32019090Extractodemimosa
Extractodecarvalhooudecastanheiro
Extractosdesumagre,devalonados
Outrosextractosdeorigemvegetal
35021091
35021099
35029051
35029059
35029070Ovalbuminaseca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
Outra(ovalbumina)
Lactalbuminaseca(emfolhas,escamas,cristais,pósetc.)
Outra(lactalbumina)
Outras
35051010
35051090
35052010
35052030'
35052050
35052090Dextrina
Outrosamidoseféculas
38091010
38091030
38091050
38091090Aprestospreparadosàbasedematériasamiláceasdeteor,empeso,dessasmatérias
382360Sorbitol,exceptodasubposição290544
Courosepeles,depilados,debovinosedeequídeos,preparados,exceptodasposi­
ções4108ou4109
—Courosepeles,inteiros,debovinos,desuperfícieunitárianãosuperiora2,6m2
(28pésquadrados)

\
N?L375/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
CódigoNC Designação
41041030
41041091*
——Outroscourosepeles,simplesmentecurtidospelocrómio,noestadohúmido
(wetblue)
——Outros
—Simplesmente curtidos
Pelesdepiladasdeovinos,preparadas,exceptodasposições4108e4109
41051191
41051199
41051210
41051290
41051910
41051990Simplesmente curtidasourecortidas
Pelesdepiladasdecaprinos,preparadas,exceptodasposições4108e4109
41061190
41061200
41061900Simplesmente curtidasourecortidas
Pelesdepiladasdeoutrosanimais,preparadas,exceptodasposições4108e4109
41071010
41072100
41072910
41079010Simplesmentecurtidasourecortidas
44031010Postesdeconíferas,decomprimentode6m,inclusive,a18minclusive,ecomuma
circunferência ,naextremidademaisgrossa,demaisde45cmaté90cminclusive,
injectadosouimpregnadosdeoutromodo,emqualquergrau
4501 Cortiçanaturalembrutoousimplesmentepreparada;desperdíciosdecortiça,corti­
çatriturada,granuladaoupulverizada
72021900
72022110
72022190
72022900
72023000
72024110
72024190
72024910
72024950
72024990Outros
Ferro-silício
72025000
72027000
72028000
72029100
72029200
72029300Ferro-silício-crómio
Outros
72029990Outros
7601 Alumínioemformasbrutas
7602 Desperdícios,resíduosesucata,dealumínio
Desperdícios

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L375/33
CódigoNC Designação
76020019Outros(incluídososrefugosdeabricação)
Chumboemformasbrutas
Emformasbrutas
Outros
Zincoemformasbrutas
Poeiras,póeescamas,dezinco
Tungsténio(volfrâmio)esuasobras,incluídososdesperdícios,resíduosesucata
Emformasbrutas,desperdícioseresíduos78011000
78019100
78019991
78019999
7901
7903
81011000
81019110
81019190
Molibdénioesuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduosesucata
Pó
Emformasbrutas,desperdícioseresíduos
Tântaloemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Magnésioemformasbrutas,desperdícioseresíduos81021000
81029110
81029190
81031010
81031090
81041100
81041900
81071000
81081010
81081090
81091010
81091090
81100011
81100019
81110011
81110019
81122031
81122039
81123010
81124011
81124019
81129110
81129131
81129139
81129190
81130010Cádmioemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Titânioemformasbrutas
Desperdícioseresíduos
Zircónioemformasbrutas
Desperdícioseresíduos
Antimónioemformasbrutas
Desperdícioseresíduos
Manganêsemformasbrutas
Desperdícioseresíduos
Crómio,outros
Germânioemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Vanádioemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Háfnio(céltio)emformasbrutas,desperdícioseresíduos
Nióbio(colômbio)rénioemformasbrutas,desperdícioseresíduos
Gálio,índio,etáho
Ceramais(cermets)emformasbrutas,desperdícioseresíduos

N®L375/34JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
PARTE2(a)
Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosseguintesprodutos,origináriosdaRoméniaenãoincluídos
noAnexoI
CódigoNC Designação
28241000
28242000
28249000Óxidosdechumbo;mínio(zarcão)emínio-laranja(mine-orange)
28491000Carbonetosdeconstituiçãoquímicadefinidaounão
—decálcio
29071100Fenol(hidroxibenzeno )eseussais
29124100Vanilina(aldeídometilprotocatéquico )
29141100Acetona
29173500Anidridoftálico
29261000Acrilonitrilo
29362600VitaminaBl2eseusderivados
29411000Penicilinaseseusderivados,comestruturadeácidopenicilâncio ;saisdestesprodu­
tos
3102 Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados
36050000Fósforos,exceptoartigosdepirotecniadaposição3604
39011090Outropolietilenodedensidadeinferiora0,94
39021000Polipropileno ,emformasprimárias
3912 Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificadosnemcompreendidos emou­
trasposições,emformasprimárias
39140000Permutadoresdeiõesàbasedepolímerosdasposições3901a3913,emformaspri­
márias
39151000
39159011Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticosdepolímerosdeeti­
lenoedepolímerosdepropileno
39159093Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
—Outros
Deceluloseedosseusderivadosquímicos
39161000
39169051Monofilamentos ,varas,bastõeseperfis,depolímerosdeetilenoedepolímerosde
propileno
ex39169090Nonofllamentos ,varas,bastõeseperfis
—Deoutrosplásticos
——Outros
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretacçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmerca­donaséconsideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbito
desteanexo,peloalcancedostódigosdaNomenclaturaCombinada.Quandosãoindicados«ex»códigosNC,o
sistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L375/35
CódigoNC Designação
39172110
39172210
39173231
39173239
39173915Tubosrígidos
—Depolímerosdeetileno
Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos superio­
resàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,
masnãotrabalhadosdeoutromodo
Depolímerosdeetileno
Outros
Deprodutosdepolimerização deadição
ex39172919
39173251
39173919Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoudeplásticoscelulósicos
—Deoutrosplásticos
Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos superio­
resàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,
masnãotrabalhadosdeoutromodo
Outrostubos
—Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraformacom
outrasmatérias,comacessórios
Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos superio­
resàmaiordimençãodocortetransversal,mesmotrabalhadosnasuperfície,
masnãotrabalhadosdeoutromodo
Outros
Deprodutosdepolimerização deadição
39191010
39191090
39199090Tirasparausocomoadesivos,cujorevestimentosejadeborracha,naturalousintéti­
ca,nãovulcanizada
Outras
—Outras
Outras
—Outras
Outras
39191059
39199050Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas,deplásti­
cos,mesmoemrolos
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm
Outras
Deprodutosdepolimerização deadição
Outras
—Outras
Outras
Deprodutosdepolimerizaçãodeadição
39201011
39201019
39201090
39202010
39202050
39202071
39202079
39202090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímerosdeetileno
Deespessuranãosuperiora0,10mmededensidade
—^Inferiora0,94
Igualousuperiora0,94
deespessurasuperiora0,10mm
—Depolímerosdepropileno
Deespessurainferiora0,05mm
Deespessurade0,05mminclusive,a0,10mminclusive
Deespessurasuperiora0,10mm
39207200—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
Défibravulcanizada

N?L375/36JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
CódigoNC Designação
39207310
39207350
39207390
39207900Películasemrolosouemtiras,paracinematografia oufotografia
Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferior
a0,75mm
Outras
Deoutrosderivadosdacelulose
3921 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos
39219060
39219090Deprodutosdepolimerização deadição
Outras
4410 Painéisdepartículasepainéissemelhantesdemadeiraoudeoutrasm.atériaslenho­
sas
64061011
64061019
64061090
64062010
64062090
64069100
64069930
64069950
64069990Partesdecalçado
—Partessuperioresdecalçadoeseuscomponentes
—Decouronatural
Partessuperiores
Partessuperiores
Deoutrasmatérias
—Solasexterioresesaltos,deborrachaouplástico
Deborracha
Deplástico
Demadeira
Conjuntosconstituídospelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasolaoua
outraqualquerparteinferioredesprovidosdesolaexterior
70041030
70041050
70041090
70049050
70049070
70049091
70049093
70049095
70049099Vidroestiradoousoprado,emfolhas
—Outrovidro
Vidroantigo
Vidrosdenominados «dehorticultura »
Outros,deespessuranãosuperiora2,5mm
Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
Superiora4,5mm
70109010Boiõesparaesterilizar
73030010
73030090Tubosdostiposutilizadosparacanalizaçõessobpressão
Outros
7307 Acessóriosparatubos(porexemplo:uniões,cotovelos,mangasouluvas),deferro
fundido,ferroouaço
73101000Reservatórios ,barris,tambores,latas,caixaserecipientessemelhantes ,deferrofun­
dido,ferroouaço
—Decapacidadeigualousuperiora50litros
7325 Outrasobrasmoldadas,deferrofundido,ferroouaço
73261100
73261910
73261990
73262030
73262050
73262090
73269010
73269020Esferaseartefactossemelhantesparamoinhos,forjadas
Outras
—Obrasdefiodeferroouaço
Jaulasegaiolas
Cestos
Outras
—Outras ,
Destinadasaaeronavescivis
Tabaqueiras,cigarreiras,caixasdepó-de-arroz,estojosparapinturadoros­
toesemelhantes ,dealgibeira

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?L375/37
CódigoNC Designação
73269030
ex73269040
73269050
73269060Escadasdemãoeescadotes
Paletesesemelhantes,paramanipulaçãodemercadorias,exceptopotesde
paletasemgrade
Carretéisparacabos,tubos,etc.
Portinholasdeventilaçãonãomecânicas,goteiras,ganchoseoutrasobrasuti­
lizadasnaindústriadecontrução
73269070
73269091
73269093
73269099«Cestos»emchapaeartigossemelhantes,parafiltraraáguaàentradadoses­
gotos
Outrasobrasdeferroouaço
Forjadas
Estampadas
Outras
74071000
74072110Barraseperfisdecobre
—Decobreafinado
Àbasedecobre-zinco(latão)
Barras
ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7408Perfis,exceptoperfisocos
Àbasedecobre-níquel(cuproníquel),exceptoperfisocos
Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort)exceptoperisocos
Outros,exceptoperisocos
Fiosdecobre
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
84821090Rolamentosdeesferas
—Outros
84822000
84823000
84824000
84825000
84828000
84829110
84829190
84829900Rolamentosderoletescónicos,incluídososconjuntosconstituídosporconeserole­
tescónicos
Rolamentosderoleiesemformadetonel
Rolamentosdeagulhas
Rolamentosderoletescilíndricos
Outros,incluídososrolamentoscombinados
Roletescónicos
Outros
Outros
85441110
85441190
85441910Fiosparabobinar
—Decobre
Envernizados
Outros
—Outros
Envernizados
85441990
85442010
85442091—•—Outros
Caboscoaxiaiseoutroscondutoreseléctricoscoaxiaispreparadosparareceberpe­
çasdeconexãoouprovidosdessaspeças
Outros
—Paraaltafrequência
85442099
85443090—Outros
Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizadosem
quaisquerveículos
—Outros
85444100
85444910
85444990
85445100Outroscondutoreseléctricos,paratensõesnãosupeioresa80V
—Munidosdepeçasdeconexão
Isoladoscomplásticos
Isoladoscomoutrasmatérias
Outroscondutoreseléctricos,paratensõessuperioresa80V,masnãósuperioresa
1000V
—Munidosdepeçasdeconexão
85445910
85445991
85445993
85445999
85446011Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros
Incluídososplásticosrecticulados
Isoladoscomoutrosplásticos
Isoladoscomoutrasmatérias
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros
Incluídososplástico ,srecticulados
85446013
85446019
85446091
85446093
85446099Isoladoscomoutrosplásticos
Isoladoscomoutrosmatérias

N?L375/38JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
CódigoNC Designação
87120090Bicicletaseoutrosciclos,semmotor
Outros
87142000Parteseacessóriosdosveículosdasposições8711a8713
—Decadeirasderodasoudeoutrosveículosparainválidos
87149110Quadros
87149130Garfos
87149190Partes
87149210Aros
87149290Raios
87149310Cubos
87149390Pinhõesderodaslivres
87149410Cubosdetravões
87149430Outrostravões
87149490Partes
87149500Selins
87149610Pedais
87149630Pedaleiros
87149690Partes
87149910Guiadores
87149930Porta-bagagens
87149950Dérailleurs
87149990Outraspartes
94012000Assentosdostiposutilizadosemveiculosautomóveis
94013010Assentosgiratóriosdealturaajustávelestofados,comespaldarequipadosderodas
oudepatins
94013090Outros
94014000Assentosexceptodejardimoudecampismo
94015000Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
94016100Outrosassentos,comarmaçãodemadeira,estofados
94016900Outros
94017100Outrosassentos,comarmaçãodemetal,estofados
94017900Outros
94018000Outrosassentos
94019090Partes,outros
94031010Outrosmóveisesuaspartes
94031051
94031059
94031091
94031093
94031099
94032091
94032099
94033011
94033019
94033091
94033099|
94034000
94035000
94036010I
94036030\
94036090
94037090I
94039010!
94039030
94039090
96170011Garrafastérmicaseoutrosrecipientesisotérmicosmontados,deumacapacidade
nãosuperiora0,751
96170019Superiora0,751
96170090Partes(exceptoampolasdevidro)

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L375/39
Obeneficiodaspreferenciasnãoéconcedidoaosseguintesprodutos,origináriosdaChinaenãoincluídosno
AnexoI
CódigoNC Designação
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
Obeneficiodaspreferênciasnãoéconcedidoaosseguintesprodutos,origináriosdaCoreiadoSulenão
incluídosnoAnexoI
CódigoNC Designação
69120030
73121030
73121050
7312107S
73121079
73121091
73121095
73121099
73129090Louça,outrosartigosdeusodomésticoeartigosdehigieneoudetoucador,degrés
Cordas,cabos,entrançados,ligaseartefactossemelhantesdeferroouaçonãoisola­
dosparausoseléctricos
—Cordasecabos
Outros
—Outros
Outros
82151010
82152010
82159910Colheres,garfos,conchas,escumadeiras ,pásparatortas,facasespeciaisparapeixe,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
—Sortidoscontendopelomenosumobjectoprateado,douradoouplatinado
Deaçosinoxidáveis
Outrossortidos
Deaçosinoxidáveis
—Outros
Deaçosinoxidáveis
92011010Pianosverticais,novos
Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosseguintesprodutos,origináriosdeHongKongenao
incluídosnoAnexoI
CódigoNC Designação
85131000
85139000Lanternaseléctricasportáteisdestinadasafuncionarpormeiodasuaprópriafonte
deenergia(porexemplo:depilhas,deacumuladores ,demagnetos),excluídosos
aparelhosdeiluminaçãodaposição8512
0111 Caixasderelógiosesuaspartes
9502 Bonecosrepresentandoexclusivamente afigurahumana
9504 Artigosparajogosdesalão,incluídososjogoscommotorououtromecanismo,os
bilhares,asmesasespeciaisparajogosdecasinoeosjogosdepaulitosautomáticos
(porexemplo:boliche)
95064010
95064090Artigoseequipamentosparaténisdemesa

N°L375/40JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
PARTE3(a)
Listadosprodutosquesãoobjectodereferênciade2%
CódigoNC Designação
ex29031900Hexacloroetano
ex290420905-tert-butil-2,4,6-trinitro-m-xilenois (musc-xilenois )
29159010Ácidoláurico
29214210Derivadoshalogenados,sulfonados,nitradosounitrosadosdeanilina,eseussais
29221100
29221200
29221300
ex29225000Monoetanolamina ,dietanolamina ,trietanolamina eseussais
D-p-hidróxi-fenil-glicina
e*29242990Outrasamidascíclicas(napthols)
29261000Acrilonitrilo
29362500
29362930VitaminaB6eseusderivados
VitaminaHeseusderivados
3102
excepto
códigos
31021010
31025010Outrosadubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados
32041100
32041200
32041300
32041400
32041500
32041600
32041700
32041900Matériascorantesorgânicassintéticasepreparaçõesindicadasnanota3dopresente
capítulo,àbasedessasmatériascorantes
32072090Outrascomposiçõesvitrificáveisepreparaçõessemelhantes
——Outras
Borosilicatodechumbo
39011090Outropolietilenodedensidadeinferiora0,94
3907 Poliacetais,outrospoliéstereseresinasepóxidas,emformasprimárias;policarbona­
tos,resinasalquídicas,poliésteresalílicoseoutrospoliésteres,emformasprimárias
39076000—Tereftalatodepolietileno
—Outrospoliésteres
39079900 Outros
39202010
30202050
39202071
39202079
39202090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,nãore­
forçadosnemestratificados,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte
—Depolímerosdepropileno
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmerca­donaséconsideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbito
desteanexo,peloalcancedoscódigosdaNomenclaturaCombinada.Quandosãoindicados«ex»códigosNC,o
sistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedodescritivocorrespondente .

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L375/41
CódigoNC Designação
67041100Perucas,barbas,sobrancelhas ,pestanas,madeixaseartefactossemelhantesdecabe­
67041900lo,pêlosoudematériastêxteis;obrasdecabelonãoespecificadasnemcompreendi­
dasemoutrasposições
67042000—Dematériastêxteissintéticas
67049000 Perucascompletas
,Outros
Decabelo
I—Deoutrasmatérias
7307 Acessóriosparatubos[porexemplo:uniões,cotovelos,mangas(luvas)],deferro
fundido,ferroouaço
73071910 Moldadosporfundição
IDeferrofundidomaleável
71131100Artefactosdejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoufolheadosouchapeados
demetaispreciosos
71131900—■—Demetaispreciosos,mesmorevestidos,folheadosouchapeados,demetais
preciosos
l Deprata,mesmorevestida,folheadaouchapeada,deputrosmetaispreciosos
Deoutrosmetaispreciosos,mesmorevestidos,folheadosouchapeados,de
metaispreciosos
731700Pontas,pregos,percevejos,escápulas,gramposonduladosoubiseladoseartefactos
semelhantes,deferroundido,ferroouaço,mesmocomcabeçadeoutramatéria,ex­
lceptocobre
7409 Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm
7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
ex84731000Parteseacessóriosdasmáquinasdaposição8470
84732900 Outros
84733000Parteseacessóriosdasmáquinasdaposição8471
84734000Parteseacessóriosdasmáquinasdaposição8472
85011091Motoresegeradores,eléctricosegruposelectrogéneoseconversoresrotativos,ex­
85011093ceptomotoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
85011099
85012090
85013190
85013291
85013299
85013391
85013399
85013450
85013491
85013499
85014090I
85015190\
85015291l
850152931\
85015299\
85015350
85015391I
85015399\
85016191
85016199
85016290l
85016390\
85021190\
85021290\
85021391\
85021399
85022091
85022099
85023091
85023099
85024090

N?L375/42JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
CódigoNC Designação
ex85043190Outrostransformadores ,depotêncianãosuperiora1kVA
Outros
Destinadosabrinquedos
85044050
85044093
85044099Rectificadoresdesemicondutores policristalinos
Carregadoresdeacumuladores
Conversoresestáticos
Outros
Outros.
Outros .
8506 Pilhasebateriasdepilhas,eléctricas
85071091
85071099
85072099Acumuladores dechumbo
85253091
85253099Câmarasdetelevisãocontendopelomenos3tubosdetomadadevistas
—Câmarasdetelevisão
Outros
—,Outros
8533 Resistênciaseléctricas(incluídososreóstatoseospotenciómetros ),exceptodeaque­
cimento
8534 Circuitosimpressos
8535
8536Aparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,ligaçãoouconexãodecir­
cuitoseléctricos(porexemplo:interruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,pára­
-raios,limitadoresdetensão,eliminadoresdeonda,tomadasdecorrente,caixasde
junção)
8537 Quadros,painéis,consolas,cabinas,armários(incluídososdecomandonumérico)e
outrossuportes,comdoisoumaisaparelhosdasposições8535ou8536,paraco­
mandoeléctricooudistribuiçãodeenergiaeléctrica,incluídososqueincorporam
instrumentosouaparelhosdoCapítulo90,exceptoosaparelhosdecomutaçãoda
posição8517
8538 Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasaosaparelhosdas
posições8535,8536ou8537
8540 Lâmpadas,tuboseválvulaselectrónicos,decátodoquente,cátodofriooufotocáto­
do(porexemplo:lâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás,ampolas
rectificadorasdevapordemercúrio,tuboscatódicos,tuboseválvulasparacâmaras
detelevisão),exceptoosdaposição8539
—Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão,incluídosostubosparamonitores
devídeo
854012 Apretoebrancoououtrosmonocromos
85401290 Cujadiagonaldo«écran»exceda52cm
85402010
85402030Tubosparacâmarasdetelevisão;tubosconversoresouintensificadores deimagens;
outrostubosdefotocátodo
85402090
85408100
85404200
85404900Tubosparahiperfrequências (porexemplo:magnetrões,clistrões,tubosdeondas
progressivas,carcinotrões),excluídosostuboscomandadosporgrade
85408100
85408911
85408919
85408990—Outraslâmpadas,tuboseválvulas

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L375/43
CódigoNC Designação
8541 Díodos,transístoresedispositivossemelhantescomsemicondutores ;dispositivos
l fotossensíveis semicondutores ,incluídasascélulasfotovoltaicas ,mesmomontadas
emmódulosouempainéis;díodosemissoresdeluz;cristaispiezoeléctricos monta­
dos
85414091—Dispositivosfotossensíveis semicondutores ,incluídasascélulasfotovoltaicas ,
85414093 mesmomontadasemmódulosouempainéis;díodosemissoresdeluz
85414099
85441110Fiosparabobinar
—Decobre
Envernizados
85441190 Outros
85441910—Outros
85441990 Envernizados
Outros
85442010Caboscoaxiaiseoutroscondutoreseléctricoscoaxiais;preparadosparareceberpe­
çasdeconexãoouprovidosdessaspeças
85442091Outros
Paraaltafrequência
85442099Outros
85443090Jogosdefiosparavelasdeigniçãoeoutrosjogosdefiosdostiposutilizadosem
quaisquerveículos
85444100Outroscondutoreseléctricos,paratensõesnãosuperiora80V
—Munidosdepeçasdeconexão
85444910Isoladoscomplásticos
85444990Isoladoscomoutrasmatérias
85445100Outroscondutoreseléctricos,paratensõessuperioresa80Vmasnãosuperioresa
1000V
—Munidosdepeçasdeconexão
85445910Dediâmetrodefiosuperiora0,51mm
85445991Outros
Isoladoscomborrachaououtroselastómeros,incluídososplásticosrecticulados
85445993Isoladoscomoutrosplásticos
85445999Isoladoscomoutrasmatérias
85446011Outroscondutoreseléctricos,paratensõessuperioresa1000V,comcondutordeco­
1 bre
\ Isoladoscomborrachaououtroselastómeros,incluídososplásticosrecticulados
85446013Isoladoscomoutrosplásticos
85446019Isoladoscomoutrasmatérias
85446091Comoutroscondutores
85446093
85446099
91131010Pulseirasderelógiosesuaspartesdemetaispreciosos
94012000Assentos(exceptoosdaposição9402),mesmotransformáveis emcamas,esuaspar­
94013010tes,exceptoosdestinadosaaeronavescivis
94013090l
94014000I
94015000
94016100
94016900•
94017100
94017900
94018000\
94019000

N?L375/44JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXOIII
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
048Jugoslávia 370Madagáscar 604Líbano
066Roménia 373IlhasMaurícias 608Síria
204Marrocos 375Comores0 612Iraque
208Argélia 378Zâmbia 616Irão
212Tunísia 382Zimbabwe 628Jordânia
216Líbia 386Malawi0 632ArábiaSaudita
220Egipto 391Botswana0 636Kowait
224Sudão0 393Suazilândia 640Barém
228Mauritânia(2) 395Lesoto0 644Catar
232Mali(2) 412México 647EmiradosÁrabesUnidos
236BurkinaFaso(2) 416Guatemala 649Oman
240Níger0 421Belize 652IémendoNorte0
244Chade(2) 424Honduras 656IémendoSul0
247RepúblicadeCaboVerde(2)428Salvador 660Afeganistão0
248Senegal 432Nicarágua 662Paquistão
252Gâmbia(2) 436CostaRica 664índia
257Guiné-Bissau0 442Panamá 666Bangladesh0
260Guiné(2) 448Cuba 667Maldivas0
264SerraLeoa(2) 449SãoCristóvãoeNevis 669SriLanka
268Libéria 452Haiti0 672Nepal0
272CostadoMarfim 453IlhasBaamas 675Butão0
276Gana 456RepúblicaDominicana 676Birmânia0
280Togo(2) 459AntíguaeBarbuda 680Tailândia
284Benim0 460Dominica 684Laos0
288Nigéria 464Jamaica 690Vietname
302Camarões 465SantaLúcia 696Campuchea
306RepúblicaCentrafricana (2)467SãoVicente 700Indonésia
310GuinéEquatorial(2) 469Barbados 701Malásia
311SãoToméePríncipe(2) 472TrinidadeeTobago 703Brunei
314Gabão 473Granada 706Singapura
318RepúblicaPopulardoCongo 480Colômbia 708Filipinas
322Zaire 484Venezuela 720RepúblicaPopulardaChina
324Ruanda(2) 488Guiana 728CoreiadoSul
328Burundi(2) 492Suriname 801Papuásia-Nova Guiné
330Angola 500Equador 803Nauru
334Etiópia(2) 504Peru 806IlhasSalomão
338Djibouti(2) 508Brasil 807Tuvalu0
342SomáliaO 512Chile 812Kiribati0
346Quénia(2) 516Bolívia 815IlhasFiji
350Uganda(2) 520Paraguai 816Vanuatu
352Tanzânia0 524Uruguai 817Tonga0
355Seychellesedependências0528Argentina 819SamoaOcidentais0
366Moçambique 600Chipre
(')Onúmerodecódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioéodageonomenclatura .[Regulamento(CEE)n?3639/86
(JOn°L336de29.11.1986,p.46)].
(2)EstepaísfiguraigualmentenoAnexoIV.

31.12.88 Jornal(OficialdasComunidades Europeias N?L375/45
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentesouadministradosoucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepelos
Estados-membros daComunidadeouporpaísesterceiros
044Gibraltar
329SantaHelenaedependências
357TerritórioBritânicodoOceanoÍndico
377Mayotte
406Gronelândia
408SãoPedroeMiquelon
413Bermudas
446Anguilla
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
461IlhasVirgensBritânicaseMonserrate
463IlhasCaimans
474Aruba
478AntilhasNeerlandesas
529IlhasMalvinas(Falkland)edependências
740HongKong
743Macau
802Oceaniaaustraliana[ilhasChristmas,ilhasdosCocos(Keeling),ilhasHeardeMcDonald,ilha
Norfolk]
808Oceaniaamericana(')
809NovaCaledóniaedependências
811IlhasWalliseFutuna
813IlhasPitcairn
§14Oceanianeozelandeza(ilhasTokelaueilhasNiue;ilhasCook)
822Polinésiafrancesa
890RegiõespolaresTerrasaustraiseantárcticasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
Observação:Aslistasanterioressãosusceptíveisdemodificaçõesposteriores,tendoemcontaalterações
noestatutointernacionaldepaísesouterritórios.
(')AOceaniaamericanacompreende:Guam,Samoaamericanas(incluindoasilhasSwains),ilhasMidway,asilhasJohnstoneSand,ilhasWake;asilhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall.

N?L375/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247RepúblicadeCaboVerde
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
280Togo
284Benim350Uganda
352Tanzânia
355Seychellesedependências
375Comores
386Malawi
391Botswana
395Lesoto
452Haiti
652IémendoNorte
656IémendoSul
660Afeganistão
666Bangladesh
667Maldivas
672Nepal
675Butão306RepúblicaCentrafricana
310GuinéEquatorial
311SãoToméePríncipe
324Ruanda676Birmânia
684Laos
807Tuvalu
812Kiribati
817Tonga328Burundi
334Etiópia
338Djibouti
342Somália 819SamoaOcidentais