ANEXO II

No anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2018/659, as partes 1, 2 e 3 passam a ter a seguinte redação:

«PARTE 1

Admissão temporária e trânsito

Secção A

Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a admissão temporária, na União, de cavalos registados, durante um período inferior a 90 dias

PAÍS: Certificado veterinário para a UE Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida I.1. Expedidor Nome Endereço Tel. I.2. N.o de referência do certificado I.2.a. I.3. Autoridade central competente I.4. Autoridade local competente I.5. Destinatário Nome Endereço Código postal Tel. I.6. I.7. País de origem Código ISO I.8. Regiãode origem Código I.9. País de destino Código ISO I.10. Regiãode destino Código I.11. Local de origem Nome Número de aprovação Endereço I.12. Local de destino Nome Endereço Código postal I.13. Local de carregamento I.14. Data da partida I.15. Meio de transporte Avião Navio Vagão ferroviário Veículo rodoviário Outro Identificação Referências documentais I.16. PIF de entrada na UE I.17. Número(s) CITES I.18. Descrição do animal I.19. Código da mercadoria (Código SH) 01 01 I.20. Quantidade 1 I.21. I.22. Número de embalagens I.23. Número do selo/do contentor I.24. I.25. Animal certificado para: Cavalo registado I.26. I.27. Para importação ou admissão na UE I.28. Identificação do animal Espécie(designação científica) Equus caballus Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local Parte II: Certificação II. Atestado de saúde e bem-estar animal Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28: — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão; — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas; — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa; — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.5 do presente certificado; — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do animal ou pelo representante do proprietário. II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2); II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo; II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país: a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição; b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição; c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;] (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição, tendo uma amostra de sangue colhida do animal em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, sido testada com resultado negativo para pesquisa de anticorpos ao vírus da estomatite vesiculosa (3) quer [num teste de neutralização do vírus a uma diluição serológica de 1 para 32;]] (3) quer [num teste ELISA em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE;]] II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (4) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos, (3) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;] (3) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]] (4) [II.1.4.2. no caso do mormo, (3) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]] II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo, (3) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;] (3) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo; II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa, (3) quer [6 meses desde o último caso;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa. II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação (3) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas no país ou numa parte do território do país de expedição que está classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [num Estado-Membro da União;]] (3) e/quer [num país ou parte do território de um país com o código: (2) que está autorizado para a admissão temporária, na União, de cavalos registados, e a partir do qual foi importado no país ou parte do território do país de expedição sob condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas em conformidade com a legislação da União para a admissão temporária de cavalos registados provenientes desse país ou dessa parte do território do país diretamente para a União, e que: (3) quer [está classificado no mesmo grupo sanitário (2) que o país ou parte do território do país de expedição;]]] (3) e/quer [está classificado no grupo sanitário A, B ou C;]]] (3) e/quer [é China (5) (6), Hong Kong, Japão, Coreia, Macau, Malásia (península), Singapura, Tailândia ou Emirados Árabes Unidos;]]] (3) (7) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 60 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas no país ou parte do território do país de expedição que está classificado no grupo sanitário F, ou foi importado durante os 60 dias anteriores à data de expedição a partir de um Estado-Membro da União antes de entrar na estação de quarentena protegida de vetores ou à prova de vetores, em conformidade com o ponto II.2.2;] (3) (7) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e (3) quer [foi mantido em isolamento no país ou parte do território do país de expedição, protegido de insetos vetores durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado-Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G;]] (3) quer [foi mantido em instalações designadas sob supervisão veterinária oficial durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado--Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;]] (3) (7) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi mantido: (3) quer [na estação de quarentena protegida de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante, pelo menos, os últimos 40 dias anteriores à data de expedição, de (inserir data) a (inserir data), confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo-lhe sido possível exercitar-se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos estábulos, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para exportação, em condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas para a admissão temporária ou importações na União.]] (3) quer [permanentemente confinado à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante um período de pelo menos 14 dias anterior à data de expedição, tendo a monitorização contínua da proteção contra os vetores demonstrado a ausência destes no interior da parte da estação de quarentena protegida contra os vetores.]] II.3. Atestado de vacinação e testes sanitários (3) quer [II.3.1. O animal não foi vacinado contra a peste equina no país de expedição e não há indicações de vacinação anterior;]

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [II.3.1. O animal foi vacinado contra a peste equina, e essa vacinação foi realizada: (3) quer [mais de 12 meses antes da data de expedição;]] (3) quer [mais de 60 dias e menos de 12 meses antes da data de admissão na parte do território do país referido no ponto II.1.3, alínea a), de onde é expedido;]] (3) (7) quer [II.3.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi vacinado contra a peste equina em (inserir data), não mais de 24 meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada em quarentena protegida de vetores, com uma vacina registada administrada de acordo com as instruções do fabricante que é protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina;] II.3.2. O animal não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de expedição a partir de (3) quer [um país de cujo território todas as partes estão indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;] (3) (7) quer [uma parte do território de um país classificada no grupo sanitário C ou D, que está indemne de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, ocorrendo a encefalomielite equina venezuelana nas restantes partes do território do país de expedição, e (3) quer [está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma primovacinação completa e foi revacinado de acordo com as recomendações do fabricante, pelo menos60 dias e não mais de 12 meses antes da data de expedição, e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição, tendo permanecido clinicamente saudável durante esse período e tendo a sua temperatura corporal medida diariamente permanecido dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos;]] (3) quer [não está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias e, durante esse período, manteve-se clinicamente saudável, e a sua temperatura corporal medida diariamente permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos, e o animal a expedir foi sujeito a um teste de diagnóstico para a encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida pelo menos 14 dias após a data de entrada na quarentena protegida de vetores e continuou protegido de insetos vetores até à expedição;]] (3) quer [foi submetido a um teste de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina venezuelana realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e a um teste RT-PCR (transcríptase reversa associada à reação em cadeia da polimerase) para deteção do genoma do vírus da encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à expedição, em (inserir data), e esteve protegido contra ataques de vetores a partir do momento da colheita das amostras para o RT-PCR até ao carregamento para expedição com a utilização combinada, no animal, de repelentes de insetos e inseticidas aprovados e a desinsetização do estábulo e do meio de transporte;]] (3) [II.3.3. O animal é um equídeo macho não castrado com mais de 180 dias, e (3) quer [é expedido de um país onde a arterite viral dos equídeos (AVE) é uma doença de declaração obrigatória, não tendo sido oficialmente comunicada durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;]]

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [foi submetido, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de21 dias anterior à data de expedição, a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]] (3) quer [foi submetido, numa alíquota de sémen completo colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, a um teste de isolamento do vírus, a um teste por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou a um teste PCR em tempo real para a AVE, com resultado negativo;]] (3) quer [foi vacinado contra a AVE em (inserir data) sob supervisão veterinária oficial e foi revacinado a intervalos regulares, de acordo com as instruções do fabricante, com uma vacina aprovada pela autoridade competente, e tendo a vacinação inicial sido efetuada (3) quer [antes de 1 de outubro de 2018, no dia em que foi colhida uma amostra de sangue que foi subsequentemente submetida a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]] (3) quer [antes de 1 de outubro de 2018, durante um período de isolamento não superior a 15 dias sob supervisão veterinária oficial, com início no dia em que foi colhida uma amostra de sangue que foi testada durante esse período de isolamento num teste de neutralização do vírus da AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4;]]] (3) quer [com idade compreendida entre 180 e 270 dias, durante um período de isolamento sob supervisão veterinária oficial, durante o qual o animal foi submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, ou realizado no mesmo dia pelo mesmo laboratório, com concentrações estáveis ou em declínio, em duas amostras de sangue colhidas com pelo menos 10 dias de intervalo;]]] (3) quer [depois de o animal ser submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois de iniciar um período ininterrupto de isolamento que se prolongou até 21 dias após a vacinação;]]] (3) quer [com idade compreendida entre 180 e 250 dias, depois de o animal ser submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE realizado, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 4, ou realizado no mesmo dia pelo mesmo laboratório, com concentrações estáveis ou em declínio, em duas amostras de sangue colhidas com pelo menos 14 dias de intervalo;]]] (3) quer [foi submetido a um teste de isolamento do vírus, a um teste por reação em cadeia da polimerase (PCR) ou a um teste PCR em tempo real para a AVE realizado, com resultado negativo, numa alíquota de sémen completo colhido depois da data em que uma amostra de sangue desse animal colhida em (inserir data), no período de 6 meses anterior à data de expedição, foi submetida a um teste de neutralização do vírus para a AVE, com resultado positivo, a uma diluição serológica de pelo menos 1 para 4;]] (3) quer [foi anteriormente testado, com resultados positivos, para deteção de anticorpos contra o vírus da arterite equina ou foi vacinado contra a AVE, e a) no período de 6 meses anterior à data de expedição, foi submetido a cópula de teste, em dois dias consecutivos, com pelo menos duas éguas que foram mantidas em isolamento durante os 7 dias anteriores e pelo menos 28 dias depois da cópula de teste e que foram submetidas a dois testes serológicos para deteção da AVE com resultados negativos a uma diluição serológica de 1 para 4, em amostras de sangue colhidas no momento da cópula de teste e pelo menos 28 dias depois da cópula de teste, e b) foi submetido a um teste de neutralização do vírus para a AVE, efetuado numa amostra de sangue colhida em (inserir data) nos 21 dias anteriores à data de expedição: (3) quer [com resultado positivo a uma diluição serológica de pelo menos 1 para 4;]] (3) quer [com resultado negativo a uma diluição serológica de 1 para 4;]] (3) quer [todos os requisitos em matéria de testes para deteção da AVE ou de vacinação contra a AVE foram objeto de derrogação pela legislação da União (inserir referência ao ato jurídico aplicável da União), com o fundamento de que o animal é temporariamente admitido na União para participar no evento equestre especificado nesse ato jurídico e que o animal é mantido separado de outros equídeos que não participam nesse evento e que qualquer atividade de reprodução, incluindo a recolha de sémen, é proibida durante a permanência temporária na União;]]

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) (7) quer [II.3.4. O animal é expedido da Islândia, país que é certificado como oficialmente indemne de anemia infecciosa dos equídeos, onde permaneceu ininterruptamente desde o seu nascimento, e não esteve em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a partir de outros países;] (3) quer [II.3.4. O animal foi submetido, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa dos equídeos, realizados numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja, (3) quer [no período de 90 dias anterior à data de expedição a partir de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C ou G;]] (3) quer [no período de 30 dias anterior à data de expedição a partir de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário D, E ou F;]] (3) [II.3.5. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B ou E, ou do Brasil, da China ou da Tailândia, ou de um país em que o mormo foi comunicado durante o período de 3 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para o mormo, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição;] (3) [II.3.6. O animal é um macho não castrado ou uma fêmea da espécie equina com mais de 270 dias de idade, expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário B, D, E ou F, ou da China ou da Tailândia, ou de um país em que a tripanossomíase dos equídeos foi comunicada durante o período de 2 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para a tripanossomíase dos equídeos, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição, e não foi utilizado para reprodução durante o período de pelo menos 30 dias antes e depois da data em que a amostra foi colhida;] (3) (7) [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário Cou D, e: (3) quer [a encefalomielite equina de Oeste e a encefalomielite equina de Leste não foram oficialmente comunicadas no país ou na parte do território do país de expedição durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]] (3) quer [o animal foi vacinado com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as instruções do fabricante no período de 6 meses e pelo menos 30 dias antes da data de expedição, com uma vacina inativada contra a encefalomielite equina de Oeste e de Leste, tendo a última vacinação sido aplicada em (inserir data);]] (3) quer [o animal foi mantido durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data de expedição em quarentena protegida de vetores e, durante esse período, foi submetido a testes de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina de Oeste e de Leste efetuados pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, com resultados negativos;]]] (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 21 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e tendo o animal sido vacinado mais de 6 meses antes da data de expedição;]]] (3) [II.3.8. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário G, ou de um país no qual a encefalite japonesa foi oficialmente comunicada em equídeos durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, e o animal: (3) quer [provém de uma exploração situada no centro de uma área de pelo menos 30 km de raio em torno da exploração, em que não ocorreu qualquer caso de encefalite japonesa durante um período de 21 dias anterior à data de expedição;]]

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [foi mantido em quarentena protegida de vetores durante um período de pelo menos21 dias anterior à data de expedição e, durante esse período, a sua temperatura corporal, medida diariamente, permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e foi submetido (3) quer [a um teste de inibição da hemaglutinação ou a um teste de neutralização do vírus para a encefalite japonesa, realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 14 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem mais do que um aumento para o quádruplo da concentração de anticorpos entre as duas amostras, e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]] (3) quer [a um teste ELISA de captura de IG-M para a deteção de anticorpos contra o vírus da encefalite japonesa, com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois da data em que o isolamento foi iniciado, em (inserir data), e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]] (3) quer [foi vacinado contra a encefalite japonesa com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações do fabricante durante um período não inferior a 21 dias e não superior a 12 meses antes da data de expedição;]] (3) (7) quer [II.3.9. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição: (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]] (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]] (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]] (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição.]] (3) (7) quer [II.3.9. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, e: (3) quer [foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias após a introdução em quarentena protegida de vetores e a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]] (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]] (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]] (3) quer [foi submetido a um teste serológico e a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 28 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e num período de 10 dias anterior à data de expedição.]] (3) quer [foi submetido a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 14 dias após a data de introdução em quarentena à prova de vetores e não mais de 72 horas antes da expedição.]] II.4. Atestado das condições de transporte (3) (7) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente para a União, sem passar por um mercado ou centro de agrupamento ou de concentração e sem entrar em contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.] (3) (7) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente, da estação de quarentena protegida de vetores sem entrar em contacto com outros equídeos que não estejam acompanhados de um certificado sanitário para importações ou para admissão temporária na União, (3) quer [para o aeroporto em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contra insetos vetores imediatamente antes da descolagem.]] (3) quer [para um porto marítimo nesse país ou parte do território desse país em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com destino direto a um porto da União, sem escala num porto situado num país ou parte do território de um país não aprovado para efeitos de entrada de equídeos na União, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos vetores imediatamente antes da partida.]] II.4.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União. II.4.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar-se durante o transporte. II.5. Atestado de bem-estar animal O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local Notas: Parte I: Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país de expedição, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União. Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável). Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor, etc.) e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). Parte II: (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União. A admissão temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de admissão temporária na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido noponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição. (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. (3) Riscar o que não interessa. (4) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição. (5) Parte do território do país autorizado para admissão temporária tal como consta das colunas 3 e 6 respetivamente do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. (6) Autorizado apenas se o país de expedição estiver classificado no grupo sanitário G. (7) Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país de expedição, ou a parte do seu território, foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida. O presente certificado sanitário deve: a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras; b) ser dirigido a um único destinatário;

PAÍS Admissão temporária — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local c) acompanhar na versão original o cavalo registado ao longo da sua admissão temporária na União; d) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos; e) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas. Veterinário oficial Nome (em maiúsculas): Cargo e título: Data: Assinatura: Carimbo:

Declaração do proprietário ou do representante do proprietário,para a admissão temporária de um cavalo registado Identificação do animal (1) Espécie(designação científica) Equus caballus Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do cavalo registado acima descrito, declaro que: — o cavalo (2) quer [permaneceu em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição;] (2) quer [entrou em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante o período de permanência exigido de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição: a) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país ou na parte do território do país de expedição) b) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país ou na parte do território do país de expedição) c) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país ou na parte do território do país de expedição);] — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos; — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem; — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição; — estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.4 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição; — durante a sua permanência na União durante um período inferior a 90 dias, o cavalo será alojado nas seguintes instalações: a) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro) b) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro) c) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro) d) de (data) a (data) em (local da exploração) em (Estado--Membro); — estou ciente de que se o que o cavalo se deslocar de um Estado-Membro da União para outro Estado-Membro, tal como indicado na presente declaração, deve ser acompanhado de um certificado sanitário emitido por um veterinário oficial do Estado-Membro de expedição, e que esta deslocação deve ser comunicada ao Estado-Membro de destino; — prevê-se que o cavalo saia da União em (data) no posto de inspeção fronteiriço de (inserir nome e local do posto fronteiriço de saída). Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2): Data: (dd/mm/aaaa) (1) Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). (2) Riscar o que não interessa.

Secção B

Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para o trânsito de equídeos vivos através da União a partir de um país terceiro ou de parte do território de um país terceiro para outro país terceiro ou para outra parte do território do mesmo país terceiro

PAÍS: Certificado veterinário para a UE Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida I.1. Expedidor Nome Endereço Tel. I.2. N.o de referência do certificado I.2.a. I.3. Autoridade central competente I.4. Autoridade local competente I.5. Destinatário Nome Endereço Código postal Tel. I.6. Pessoa responsável pela carga na UE Nome Endereço Código postal Tel. I.7. País de origem Código ISO I.8. Regiãode origem Código I.9. País de destino Código ISO I.10. Regiãode destino Código I.11. Local de origem Nome Número de aprovação Endereço I.12. I.13. Local de carregamento I.14. Data da partida I.15. Meio de transporte Avião Navio Vagão ferroviário Veículo rodoviário Outro Identificação Referências documentais I.16. PIF de entrada na UE I.17. Número(s) CITES I.18. Descrição dos animais I.19. Código da mercadoria (Código SH) 01 01 I.20. Quantidade 1 I.21. I.22. Número de embalagens I.23. Número do selo/do contentor I.24. I.25. Animais certificados para: Equídeos registados Criação e rendimento Abate I.26. Para trânsito através da UE para um país terceiro X País terceiro Código ISO I.27. I.28. Identificação do animal Espécie(designação científica) Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo

PAÍS Trânsito — Equídeos Parte II: Certificação II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local II. Atestado de saúde e bem-estar animal Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o equídeo descrito na casa I.28: — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas; — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa; — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.5 do presente certificado; — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do animal ou pelo representante do proprietário. II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2), está classificado no grupo sanitário (2) e está autorizado para admissão temporária de cavalos registados ou importação de cavalos registados, equídeos registados e equídeos de criação e de rendimento; II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo; II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país: a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição; b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição; c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição;] (3) quer [e) em que a estomatite vesiculosa ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição, tendo uma amostra de sangue colhida do animal em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, sido testada com resultado negativo para pesquisa de anticorpos ao vírus da estomatite vesiculosa (3) quer [num teste de neutralização do vírus a uma diluição serológica de 1 para 32;]] (3) quer [num teste ELISA em conformidade com o capítulo pertinente do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE;]] II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nos pontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de:

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (4) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos, (3) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;] (3) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]] (4) [II.1.4.2. no caso do mormo, (3) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultado positivo, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]] II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo, (3) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;] (3) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes animais na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo; II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa, (3) quer [6 meses desde o último caso;] (3) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa. II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação (3) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas num país ou parte do território de um país de expedição que está classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [num Estado-Membro da União;]] (3) e/quer [num país ou parte do território de um país com o código (2) que está autorizado para a admissão temporária de cavalos registados na União e a partir do qual foi importado no país ou parte do território do país de expedição sob condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas em conformidade com a legislação da União para a admissão temporária de cavalos registados provenientes desse país ou dessa parte do território do país diretamente para a União, e que: (3) quer [está classificado no mesmo grupo sanitário (2) que o país ou parte do território do país de expedição;]]] (3) e/quer [está classificado no grupo sanitário A, B ou C;]]] (3) e/quer [está classificado no grupo sanitário D, E ou G, e o animal é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão;]]] (3) (5) quer [II.2.1. Durante um período de pelo menos 60 dias anterior à data de expedição, o animal permaneceu em explorações sob supervisão veterinária situadas num país ou parte do território de um país de expedição que está classificado no grupo sanitário F, ou foi importado durante os 60 dias anteriores à data de expedição a partir de um Estado-Membro da União antes de entrar na estação de quarentena protegida de vetores ou à prova de vetores, em conformidade com o ponto II.2.2;] (3) (5) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e (3) quer [foi mantido em isolamento no país ou parte do território do país de expedição, protegido de insetos vetores durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado-Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G;]] (3) quer [foi mantido em instalações designadas sob supervisão veterinária oficial durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição, ou desde a entrada no país ou parte do território do país de expedição, se tiver sido importado em conformidade com o ponto II.2.1 a partir de um Estado--Membro da União ou de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição;]] (3) (5) quer [II.2.2. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi mantido (3) quer [na estação de quarentena protegida de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante os 40 dias anteriores à data de expedição, de (inserir data) a (inserir data), confinado às instalações protegidas de vetores pelo menos no período que se inicia duas horas antes do pôr do sol e termina duas horas após o nascer do sol, tendo-lhe sido possível exercitar-se sob supervisão veterinária oficial, após a aplicação de repelentes de insetos em combinação com um inseticida eficaz contra Culicoides antes de sair dos estábulos, e rigorosamente separado de equídeos não preparados para exportação para a União, em condições pelo menos tão rigorosas como as exigidas para a admissão temporária ou importações na União.]] (3) quer [permanentemente confinado à estação de quarentena à prova de vetores aprovada de (inserir nome da estação de quarentena) durante um período de pelo menos 14 dias anterior à data de expedição, tendo a monitorização contínua da proteção contra os vetores demonstrado a ausência destes no interior da parte da estação de quarentena protegida contra os vetores.]] II.3. Atestado de vacinação e testes sanitários (3) quer [II.3.1. O animal não foi vacinado contra a peste equina no país de expedição e não há indicações de vacinação anterior;]

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [II.3.1. O animal foi vacinado contra a peste equina, e essa vacinação foi realizada: (3) quer [mais de 12 meses antes da data de expedição;]] (3) quer [mais de 60 dias e menos de 12 meses antes da data de admissão na parte do território do país referido no ponto II.1.3, alínea a), de onde é expedido;]] (3) (5) quer [II.3.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F e foi vacinado contra a peste equina em (inserir data), não mais de 24 meses e pelo menos 40 dias antes da data de entrada em quarentena protegida de vetores, com uma vacina registada administrada de acordo com as instruções do fabricante que é protetora contra os serótipos em circulação do vírus da peste equina;] II.3.2. O animal não foi vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana durante o período de 60 dias anterior à data de expedição a partir de (3) quer [um país de cujo território todas as partes estão indemnes de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;] (3) (5) quer [uma parte do território de um país classificada no grupo sanitário C ou D, que está indemne de encefalomielite equina venezuelana durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, ocorrendo a encefalomielite equina venezuelana nas restantes partes do território do país de expedição, e (3) quer [está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana com uma primovacinação completa e foi revacinado de acordo com as recomendações do fabricante, pelo menos60 dias e não mais de 12 meses antes da data de expedição, e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias anterior à data de expedição, tendo permanecido clinicamente saudável durante esse período e tendo a sua temperatura corporal medida diariamente permanecido dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos;]] (3) quer [não está vacinado contra a encefalomielite equina venezuelana e foi mantido em quarentena protegida de vetores por um período mínimo de 21 dias e, durante esse período, manteve-se clinicamente saudável, e a sua temperatura corporal medida diariamente permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e todos os equídeos na mesma exploração que revelaram um aumento da temperatura corporal medida diariamente foram submetidos a uma análise de sangue para isolamento do vírus da encefalomielite equina venezuelana com resultados negativos, e o animal a expedir foi sujeito a um teste de diagnóstico para a encefalomielite equina venezuelana realizado com resultados negativos numa amostra colhida pelo menos 14 dias após a data de entrada na quarentena protegida de vetores e continuou protegido de insetos vetores até à expedição;]] (3) quer [foi submetido a um teste de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina venezuelana realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 dias em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e a um teste RT-PCR (transcríptase reversa associada à reação em cadeia da polimerase) para deteção do genoma do vírus da encefalomielite equina venezuelana realizado, com resultado negativo, numa amostra colhida nas 48 horas anteriores à expedição,em (inserir data), e esteve protegido contra ataques de vetores a partir do momento da colheita das amostras para o RT-PCR até ao carregamento para expedição com a utilização combinada, no cavalo, de repelentes de insetos e inseticidas aprovados e a desinsetização do estábulo e do meio de transporte;]] (3) (5) quer [II.3.3. O animal é expedido da Islândia, país que é certificado como oficialmente indemne de anemia infecciosa dos equídeos, onde permaneceu ininterruptamente desde o seu nascimento, e não esteve em contacto com equídeos que tenham entrado na Islândia a partir de outros países;]

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [II.3.3. O animal foi submetido, com resultado negativo, a um teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) ou a um teste ELISA para deteção da anemia infecciosa dos equídeos, realizados numa amostra de sangue colhida em (inserir data), ou seja, (3) quer [no período de 90 dias anterior à data de expedição;]] (3) quer [no período de 30 dias anterior à data de expedição a partir de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário D, E ou F;]] (3) [II.3.4. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário Bou E, ou do Brasil, da China ou da Tailândia, ou de um país em que o mormo foi comunicado durante o período de 3 anos anterior à data de expedição, e foi submetido a um teste de fixação do complemento para o mormo, com resultado negativo, a uma diluição serológica de 1 para 5, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 30 dias anterior à data de expedição;] (3) (5) [II.3.5. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário Cou D, e: (3) quer [a encefalomielite equina de Oeste e a encefalomielite equina de Leste não foram oficialmente comunicadas no país ou na parte do território do país de expedição durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição;]] (3) quer [o animal foi vacinado com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as instruções do fabricante no período de 6 meses e pelo menos 30 dias antes da data de expedição, com uma vacina inativada contra a encefalomielite equina de Oeste e de Leste, tendo a última vacinação sido aplicada em (inserir data);]] (3) quer [o animal foi mantido durante um período de pelo menos 21 dias anterior à data de expedição em quarentena protegida de vetores e, durante esse período, foi submetido a testes de inibição da hemaglutinação para a encefalomielite equina de Oeste e de Leste efetuados pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 10 dias anterior à data de expedição, com resultados negativos;]] (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 21 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem aumento da concentração de anticorpos, e tendo o animal sido vacinado mais de 6 meses antes da data de expedição;]] (3) [II.3.6. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário G, ou de um país no qual a encefalite japonesa foi oficialmente comunicada em equídeos durante um período de pelo menos 2 anos anterior à data de expedição, e o animal (3) quer [provém de uma exploração situada no centro de uma área de pelo menos 30 km de raio em torno da exploração, em que não ocorreu qualquer caso de encefalite japonesa durante um período de 21 dias anterior à data de expedição;]] (3) quer [foi mantido em quarentena protegida de vetores durante um período de pelo menos21 dias anterior à data de expedição e, durante esse período, a sua temperatura corporal, medida diariamente, permaneceu dentro da gama fisiológica normal, e foi submetido (3) quer [a um teste de inibição da hemaglutinação ou a um teste de neutralização do vírus para a encefalite japonesa, realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de pelo menos 14 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição, sem mais do que um aumento para o quádruplo da concentração de anticorpos entre as duas amostras, e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]]

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [a um teste ELISA de captura de IG-M para a deteção de anticorpos contra o vírus da encefalite japonesa, com resultado negativo, realizado numa amostra de sangue colhida não antes de 7 dias depois da data em que o isolamento foi iniciado, em (inserir data), e permaneceu protegido de insetos vetores até à expedição;]]] (3) quer [foi vacinado contra a encefalite japonesa com uma primovacinação completa e revacinado de acordo com as recomendações do fabricante durante um período não inferior a 21 dias e não superior a 12 meses antes da data de expedição;]] (3) (5) quer [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário E e foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, (3) quer [em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias, em (inserir data) e em (inserir data), tendo a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]] (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]] (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]] (3) quer [numa amostra de sangue colhida em (inserir data), no período de 21 dias anterior à data de expedição, e o país ou parte do território do país de expedição é reconhecido pela OIE como oficialmente indemne de peste equina e não é adjacente a um país ou parte do território de um país em que a peste equina tenha ocorrido durante o período de 2 anos anterior à data de expedição.]]] (3) (5) quer [II.3.7. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, e: (3) quer [foi submetido a um teste serológico para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, que foi realizado pelo mesmo laboratório, no mesmo dia, em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com um intervalo de 21 a 30 dias,em (inserir data) e em (inserir data), tendo a primeira amostra sido colhida não menos de 7 dias após a introdução em quarentena protegida de vetores e a segunda amostra sido colhida no período de 10 dias anterior à data de expedição (3) quer [com resultados negativos em cada caso.]]] (3) quer [com um resultado positivo na primeira amostra, e (3) quer [tendo a segunda amostra sido subsequentemente submetida, com resultado negativo, a um teste de identificação do agente, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE.]]]] (3) quer [as duas amostras foram testadas sem mais do que um aumento para o dobro da concentração de anticorpos num teste de neutralização do vírus, tal como descrito no ponto 2.4 do capítulo 2.5.1 do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.]]]]

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) quer [foi submetido a um teste serológico e a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo em cada caso, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 28 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e num período de 10 dias anterior à data de expedição.]] (3) quer [foi submetido a um teste de identificação do agente para a peste equina, tal como descrito no anexo IV da Diretiva 2009/156/CE, realizado, com resultado negativo, numa amostra de sangue colhida em (inserir data), não menos de 14 dias após a data de introdução em quarentena protegida de vetores e não mais de 72 horas antes da expedição.]] II.4. Atestado das condições de transporte (3) (5) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário A, B, C, D, E ou G, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente para a União, sem passar por um mercado ou centro de agrupamento ou de concentração e sem entrar em contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário.] (3) (5) quer [II.4.1. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país classificado no grupo sanitário F, tendo sido tomadas medidas para o transportar diretamente, da estação de quarentena protegida de vetores sem entrar em contacto com outros equídeos que não estejam acompanhados de um certificado sanitário para importações ou para admissão temporária na União ou para trânsito através da União, (3) quer [para o aeroporto em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para assegurar que o avião é previamente limpo e desinfetado com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizado contra insetos vetores imediatamente antes da descolagem.]] (3) quer [para um porto marítimo nesse país ou parte do território desse país em condições de proteção contra os vetores, tendo sido tomadas medidas para o transportar a bordo de um navio com destino direto a um porto da União, sem escala num porto situado num país ou parte do território de um país não aprovado para efeitos de entrada de equídeos na União, em baias que foram previamente limpas e desinfetadas com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e pulverizadas contra insetos vetores imediatamente antes da partida.]] II.4.2. Foram tomadas e verificadas medidas para impedir qualquer contacto com outros equídeos que não respeitassem, pelo menos, requisitos sanitários idênticos aos descritos no presente certificado sanitário desde a certificação até à expedição para a União. II.4.3. Os veículos de transporte ou contentores nos quais o animal será transportado foram limpos e desinfetados antes do carregamento com um desinfetante oficialmente reconhecido no país terceiro de expedição e são construídos de forma a que os excrementos, a urina, os materiais de cama ou a forragem não possam soltar-se durante o transporte. II.4.4 O equídeo tem destino a (inserir país de destino fora da União). Foram tomadas medidas e as condições de saúde animal necessárias foram certificadas para assegurar que o animal transita pela União sem atrasos. II.5. Atestado de bem-estar animal O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem. Notas: Parte I: Casa I.6: Pessoa responsável pela carga na União.

PAÍS Trânsito — Equídeos II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país de expedição, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União. Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável). Casa I.28: Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, Equus africanus, Equus hemionus, Equus kiang, Equus quagga, Equus zebra, Equus grevyi, ou indicar qualquer cruzamento entre estes. Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). Parte II: (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou, no caso de um cavalo registado, no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União. A entrada na União destes animais não será permitida se estes tiverem sido carregados antes da data de autorização de trânsito através da União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição. (2) Código do país ou da parte do território do país de expedição, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. (3) Riscar o que não interessa. (4) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição. (5) Podem ser suprimidas as declarações que digam respeito inteira e exclusivamente a um grupo sanitário diferente do grupo sanitário em que o país de expedição, ou a parte do seu território, foi classificado, desde que a numeração das declarações posteriores seja mantida. O presente certificado sanitário deve: a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o animal entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras; b) ser dirigido a um único destinatário; c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos; d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas. Veterinário oficial Nome (em maiúsculas): Cargo e título: Data: Assinatura: Carimbo:

Declaração do proprietário ou do representante do proprietário,para o trânsito de um equídeo através da União Identificação do animal (1) Espécie(designação científica) Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do animal acima descrito, declaro que: — o animal (2) quer [permaneceu em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante um período de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição;] (2) quer [entrou em (inserir nome do país ou da parte do território do país de expedição) durante o período de permanência exigido de pelo menos 40 dias anterior à data de expedição: a) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o animal entrou no país ou na parte do território do país de expedição) b) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o animal entrou no país ou na parte do território do país de expedição) c) em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o animal entrou no país ou na parte do território do país de expedição);] — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos; — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição; — estão satisfeitas as condições de transporte, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.4 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição; — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem; — prevê-se que o animal saia da União em (inserir data) no posto de inspeção fronteiriço de (inserir nome e local do posto fronteiriço de saída). Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2): Data: (dd/mm/aaaa) (1) Espécie: selecionar entre Equus caballus, Equus asinus, Equus africanus, Equus hemionus, Equus kiang, Equus quagga, Equus zebra, Equus grevyi, ou indicar qualquer cruzamento entre estes. Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). (2) Riscar o que não interessa.

PARTE 2

Reentrada após exportação temporária

Secção A

Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração para a reentrada na União de cavalos registados para corridas, concursos e eventos culturais após exportação temporária durante um período não superior a 30 dias

PAÍS: Certificado veterinário para a UE Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida I.1. Expedidor Nome Endereço Tel. I.2. N.o de referência do certificado I.2.a. I.3. Autoridade central competente I.4. Autoridade local competente I.5. Destinatário Nome Endereço Código postal Tel. I.6. I.7. Paísde origem Código ISO I.8. Regiãode origem Código I.9. País de destino Código ISO I.10. Regiãode destino Código I.11. Local de origem Nome Número de aprovação Endereço I.12. Local de destino Nome Endereço Código postal I.13. Local de carregamento I.14. Data da partida I.15. Meio de transporte Avião Navio Vagão ferroviário Veículo rodoviário Outro Identificação Referências documentais I.16. PIF de entrada na UE I.17. Número(s) CITES I.18. Descrição do animal I.19. Código da mercadoria (Código SH) 01 01 I.20. Quantidade 1 I.21. I.22. Número de embalagens I.23. Número do selo/do contentor I.24. I.25. Animal certificado para: Cavalo registado I.26. I.27. Para importação ou admissão na UE I.28. Identificação do animal Espécie(designação científica) Equus caballus Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 30 dias Cavalo registado Parte II: Certificação II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local II. Atestado de saúde e bem-estar animal Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28: — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão; — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas; — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa; — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.3 do presente certificado; — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do cavalo ou pelo representante do proprietário. II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2); II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo; II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país: a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição; b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição; c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de: (3) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos, (4) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;] (4) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 30 dias Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) [II.1.4.2. no caso do mormo, (4) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]] II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo, (4) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;] (4) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo; II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa, (4) quer [6 meses desde o último caso;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa. II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação II.2.1. O animal foi importado em (inserir data) (4) quer [diretamente do Estado-Membro da UE (inserir nome do Estado-Membro da UE);] (4) quer [de um país ou parte do território de um país (inserir nome do país) em condições pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas no presente certificado;] II.2.2. O animal saiu da União há menos de 30 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante a corrida, o concurso ou o evento cultural. II.3. Atestado de bem-estar animal O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem.

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 30 dias Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local Notas: Parte I: Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União. Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável). Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Deve indicar-se o número do passaporte que acompanha o animal e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). Parte II: (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União. A reentrada após exportação temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de reentrada na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos vivos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição. (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. (3) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição. (4) Riscar o que não interessa. O presente certificado sanitário deve: a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras; b) ser dirigido a um único destinatário; c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos; d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e carimbadas. Veterinário oficial Nome (em maiúsculas): Cargo e título: Data: Assinatura: Carimbo:

Declaração do proprietário ou do representante do proprietáriopara a reentrada após exportação temporária de um cavalo registadopara corridas, concursos e eventos culturais Identificação do animal (1) Espécie(designação científica) Equus caballus Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo Eu, abaixo assinado, proprietário (2) ou representante do proprietário (2) do cavalo registado acima descrito, declaro que: — o cavalo (2) quer [foi temporariamente exportado da União para o país de expedição em (inserir data) menos de 30 dias antes da data da presente declaração;] (2) quer [entrou no país de expedição em (inserir data) em proveniência de (inserir nome do país a partir do qual o cavalo entrou no país de expedição);] — durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o cavalo não esteve em contacto com animais atingidos por doenças infecciosas ou contagiosas transmissíveis aos equídeos; — o transporte será efetuado de modo a que a saúde e o bem-estar do animal possam ser eficazmente protegidos em todas as etapas da viagem; — estão satisfeitas as condições de permanência e de isolamento pré-exportação, tal como aplicáveis, nos termos do ponto II.2 do certificado sanitário que acompanha o animal, ao país ou parte do território do país de expedição. Nome e endereço do proprietário (2) ou seu representante (2): Data: (dd/mm/aaaa) (1) Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Se o animal for acompanhado de um passaporte, deve indicar-se o respetivo número e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). (2) Riscar o que não interessa.

Secção B

Modelo de certificados sanitários e modelo de declarações aplicáveis à reentrada na União de cavalos registados temporariamente exportados para participarem em determinados concursos ou corridas

Capítulo 1

Modelo de certificado sanitário e modelo de declaração aplicáveis à reentrada na União de cavalos registados para concurso após exportação temporária durante um período não superior a 90 dias para participarem em eventos equestres organizados sob a égide da Federação Equestre Internacional (FEI)

(Evento teste em preparação dos Jogos Olímpicos, Jogos olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Equestres Mundiais, Jogos Equestres Asiáticos, Jogos Equestres Americanos, Endurance World Cup nos Emirados Árabes Unidos)

PAÍS: Certificado veterinário para a UE Parte I: Detalhes relativos à remessa expedida I.1. Expedidor Nome Endereço Tel. I.2. N.o de referência do certificado I.2.a. I.3. Autoridade central competente I.4. Autoridade local competente I.5. Destinatário Nome Endereço Código postal Tel. I.6. I.7. País de origem Código ISO I.8. Região de origem Código I.9. País de destino Código ISO I.10. Região de destino Código I.11. Local de origem Nome Número de aprovação Endereço I.12. Local de destino Nome Endereço Código postal I.13. Local de carregamento I.14. Data da partida I.15. Meio de transporte Avião Navio Vagão ferroviário Veículo rodoviário Outro Identificação Referências documentais I.16. PIF de entrada na UE I.17. Número(s) CITES I.18. Descrição do animal I.19. Código da mercadoria (Código SH) 01 01 I.20. Quantidade 1 I.21. I.22. Número de embalagens I.23. Número do selo/do contentor I.24. I.25. Animal certificado para: Cavalo registado I.26. I.27. Para importação ou admissão na UE I.28. Identificação do animal Espécie(designação científica) Equus caballus Sistema de identificação Número de identificação Idade Sexo

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias Concursos específicos — Cavalo registado Parte II: Certificação II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local II. Atestado de saúde e bem-estar animal Eu, abaixo assinado, veterinário oficial, certifico que o animal descrito na casa I.28: — é um cavalo registado, tal como definido no artigo 2.o, alínea c), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão; — foi examinado hoje (1) e considerado isento de sinais clínicos de doenças e de sinais óbvios de infestação de ectoparasitas; — não se destina a abate no âmbito de um programa nacional de erradicação de uma doença infecciosa ou contagiosa; — satisfaz os requisitos objeto de atestação nos pontos II.1 a II.3 do presente certificado; — é acompanhado da declaração escrita, assinada pelo proprietário do cavalo ou pelo representante do proprietário. II.1. Atestado sobre o país terceiro ou parte do território do país terceiro e a exploração de expedição II.1.1. O animal é expedido de (inserir nome do país ou parte do território de um país), país ou parte do território de um país que à data de emissão do presente certificado tem o código (2) e está classificado no grupo sanitário (2); II.1.2. No país de expedição, as seguintes doenças são de notificação obrigatória: peste equina, tripanossomíase dos equídeos (Trypanosoma equiperdum), mormo (Burkholderia mallei), encefalomielite equina (de todas as formas, incluindo a encefalomielite equina venezuelana), anemia infecciosa dos equídeos, estomatite vesiculosa, raiva e carbúnculo; II.1.3. O animal é expedido de um país ou parte do território de um país: a) considerado indemne de peste equina em conformidade com a Diretiva 2009/156/CE e no qual não houve quaisquer indícios clínicos, serológicos (em equídeos não vacinados) ou epidemiológicos de peste equina durante o período de 2 anos anterior à data de expedição e no qual não se efetuou qualquer vacinação contra a doença durante o período de 12 meses anterior à data de expedição; b) em que a encefalomielite equina venezuelana não ocorreu durante o período de 2 anos anterior à data de expedição; c) em que a tripanossomíase dos equídeos não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; d) em que o mormo não ocorreu durante o período de 6 meses anterior à data de expedição; II.1.4. O animal não provém de uma exploração objeto de medidas de proibição pelas razões referidas nospontos II.1.4.1 a II.1.4.7 e, tanto quanto é do meu conhecimento, nos períodos referidos nos pontos II.1.4.1a II.1.4.7, não esteve em contacto com animais de explorações que foram objeto de medidas de proibição pelas razões referidas naqueles pontos e que têm a duração de: (3) [II.1.4.1. no caso de equídeos de que se suspeita terem contraído tripanossomíase dos equídeos, (4) quer [6 meses com início na data do último contacto real ou possível com um animal de que se suspeita ter contraído tripanossomíase dos equídeos ou estar infetado com Trypanosoma equiperdum;] (4) e/quer [no caso de um garanhão, até o animal ter sido castrado;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;]]

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias Concursos específicos — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (3) [II.1.4.2. no caso do mormo, (4) quer [6 meses com início no dia em que foram mortos e destruídos os equídeos infetados com a doença ou sujeitos, com resultados positivos, a um teste de deteção do agente patogénico responsável, Burkholderia mallei, ou de anticorpos a esse agente patogénico;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido mortos e destruídos;]] II.1.4.3. no caso da encefalomielite equina de qualquer tipo, (4) quer [6 meses com início no dia em que os equídeos atingidos pela doença foram abatidos;] (4) e/quer [6 meses com início no dia em que os equídeos infetados com o vírus da febre do Nilo Ocidental, a encefalomielite equina de Leste ou a encefalomielite equina de Oeste morreram, foram removidos da exploração ou recuperaram totalmente;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.4. no caso da anemia infecciosa dos equídeos, até à data em que, depois de abatidos os animais infetados, os restantes equídeos na exploração terem apresentado uma reação negativa num teste de imunodifusão em ágar-gel (teste AGID ou de Coggins) realizado em amostras de sangue colhidas em duas ocasiões com 3 meses de intervalo; II.1.4.5. no caso da estomatite vesiculosa, (4) quer [6 meses desde o último caso;] (4) e/quer [30 dias após a data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações depois de todos os animais das espécies sensíveis terem sido abatidos;] II.1.4.6. no caso da raiva, 30 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.4.7. no caso do carbúnculo, 15 dias depois do último caso e da data de conclusão da limpeza e desinfeção das instalações; II.1.5. Tanto quanto é do meu conhecimento, durante o período de 15 dias anterior à data de expedição, o animal não esteve em contacto com equídeos infetados ou de que se suspeita estarem infetados com uma doença infecciosa ou contagiosa. II.2. Atestado de permanência e de isolamento pré-exportação II.2.1. O animal foi importado para o país ou parte do território do país de expedição em (inserir data) (4) quer [diretamente do Estado-Membro da UE (inserir nome do Estado-Membro da UE);] (4) quer [de um país ou parte do território de um país (inserir nome do país) em condições pelo menos tão rigorosas como as estabelecidas no presente certificado;] II.2.2. O animal saiu da União

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias Concursos específicos — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (4) quer [há menos de 30 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante o concurso e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que participaram no LG Global Champions Tour (4) quer [na área Metropolitana da Cidade do México, México;]] (4) e/quer [em Miami, Estados Unidos da América;] (4) quer [em Xangai, China;]] (4) quer [há menos de 60 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante o concurso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que participaram (3) quer [nos Jogos Asiáticos em (inserir local).]] (3) quer [nos Jogos Americanos em (inserir local).]] (3) quer [no Endurance World Cup, nos Emirados Árabes Unidos.]] (4) quer [há menos de 90 dias e, desde a saída da União, nunca esteve num país ou parte do território de um país (1) que não pertença ao mesmo grupo sanitário, e permaneceu em explorações sob supervisão veterinária, alojado em estábulos separados, sem entrar em contacto com equídeos de estatuto sanitário inferior, exceto durante o concurso, e participou ou esteve alojado no mesmo estábulo com cavalos que participaram (4) quer [no evento teste para os Jogos Olímpicos em (inserir local).]] (4) quer [nos Jogos Olímpicos em (inserir local).]] (4) quer [nos Jogos Paraolímpicos em (inserir local).]] (4) quer [nos Jogos Equestres Mundiais em (inserir local).]] II.3. Atestado de bem-estar animal O animal descrito na casa I.28 foi examinado hoje (1) e considerado apto para ser transportado na viagem prevista, tendo sido tomadas medidas para proteger eficazmente a sua saúde e bem-estar em todas as etapas da viagem. Notas: Parte I: Casa I.8: Indicar o código do país ou da parte do território do país, tal como constam da coluna 3 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Casa I.15: Indicar o número de registo/matrícula (carruagens ferroviárias ou contentores e camiões), número do voo (avião) ou nome (navio) e informações afins. Em caso de descarregamento e recarregamento, o expedidor deve informar o posto de inspeção fronteiriço de entrada na União. Casa I.23: Incluir o número do contentor e o número do selo (se aplicável).

PAÍS Reentrada após exportação temporária de não mais de 90 dias Concursos específicos — Cavalo registado II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local Casa I.28: Sistema de identificação: o animal deve ostentar um identificador individual que permita associar o animal ao documento de identificação, tal como definido no artigo 2.o, alínea b), do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. Especificar o sistema de identificação (marca auricular, tatuagem, estigma, repetidor) e a parte anatómica do animal utilizada. Deve indicar-se o número do passaporte que acompanha o animal e o nome da autoridade competente que o validou. Idade: data de nascimento (dd/mm/aaaa). Sexo (M = macho, F = fêmea, C = castrado). Parte II: (1) O certificado deve ser emitido no dia do carregamento ou no último dia útil antes do carregamento do animal para expedição para o Estado-Membro de destino na União. A reentrada após exportação temporária deste cavalo registado não será permitida se o animal tiver sido carregado antes da data de autorização de reentrada na União a partir do respetivo país ou parte do território do país referido no ponto II.1.1 ou durante um período em que tenham sido adotadas medidas restritivas pela União contra a entrada de equídeos a partir desse país ou dessa parte do território do país de expedição. (2) Código do país ou da parte do território do país, e grupo sanitário, tal como constam, respetivamente, das colunas 3 e 5 do anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/659 da Comissão. (3) Suprimir a declaração se a atestação do ponto II.1.3 se aplicar a todo o país de expedição. (4) Riscar o que não interessa. O presente certificado sanitário deve: a) ser redigido, pelo menos, numa língua compreendida pelo certificador e numa das línguas oficiais do Estado-Membro de destino e do Estado-Membro por onde o cavalo registado entrará no território da União e será submetido a controlos veterinários nas fronteiras; b) ser dirigido a um único destinatário; c) ser assinado e carimbado numa cor diferente da dos carateres impressos; d) ser constituído por uma única folha de papel, ou ser constituído por várias folhas que façam todas parte de um todo integrado e indivisível, inserindo os números das páginas e o número total de páginas, devendo cada página ostentar o número de referência do certificado no topo e devendo essas páginas estar agrafadas e cari