N?L314/37 28.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3241/89DACOMISSÃO
de27deOutubrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?3022/89relativoaofornecimento decorned
beefatítulodeajudaalimentar
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?-
OanexodeRegulamento (CEE)n?3022/89ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1750/89(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3022/89da
Comissão(')abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,de1019toneladasdecornedbeefque,a
pedidodobeneficiário,éconvenientealterardeterminadas
condiçõesnoanexodoreferidoregulamento ,Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
(')JOn?L289de7.10.1989,p.33.

N?L314/38 JornalOficialdasComunidades Europeias28.10.89
ANEXO
«ANEXO
1.Acçõesn?8('):423/89,424/89e425/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário^:UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Austria(telex135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
—A:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313,Damascus,SyrianArabRepu­
blic
—B:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman,Jordan
—C:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149,Jerusalem,Israel
5.Localoupaisdedestino:
—A:RepúblicaÁrabedaSíria
—B:Jordânia
—C:Israel
6.Produtoamobilizar:cornedbeef
7.Características equalidadedamercadoria (3)(8):
Cornedbeefcompostoexclusivamente decarnedebovino:
Taxadehumidade :máximode60%
Proteínas:mínimode21%;aproporçãodeproteínasdecolagénioemrelaçãoaoteortotaldeproteínas
nãodeveexceder30%
Matériasgordas:máximode15,5%
Sal:máximode2%,50ppmdonitratototalmáximo,expressosemnitratodesódio
Açúcar:máximode1%
Cinzas:máximode3,5%
Oprodutonãodeveconterossos,ligamentos,cartilagens,pêlosousubstânciasestranhas;nãodeveser
finamentepicadoedeveestarisentodeodoresegostosdesagradáveis
8.Quantidadetotal:300toneladas
9.Numerodelotes:3(loteA:100toneladas;loteB:100toneladas;loteC:100toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :
Ocornedbeefdeveseracondicionado emlatasde,cadauma,340gramaslíquidos.Aslatasdevemser
hermeticamente fechadas,semtraçosdecorrosãonassoldadurasounaspartesinteriores.
Indicaçõesespeciaisnaslatas/etiquetagemespecialdaslatas:orótulolitografadodeveincluir:
1.Umalistadosingredientes
2.Oteorlíquidodalataemgramas
3.Onomeeoendereçodofabricante
4.Opaisdeorigem
5.Amenção«NOTFORSALE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »em
letrasmaiúsculasde5mmemduasfaces
6.Asdatasdeproduçãoedeperempção
Asdatasdeproduçãoedeperempçãodevemsergravadasna(s)tampa(s)daslatas.Adatadeperempçãoa
indicaréadatadeproduçãomaisquatroanos,ouseja,quatroanosapósadatadeprodução.
Aslatasdevemseracondicionadas emcaixasdefibraparaexportação,adequadasàsexpediçõespormar.
Cadacaixadevepoderconter48lataseserconvenientemente fechadaapósacondicionamento ;ascaixas
fechadasdevemseratadascomumafitadefibrasólidaoucomumoutrosistemaadequado
Ascaixasdevemseracondicionadas emcontentoresde20pés,«FLC/LCLshipper'scountloadand
stowage»(*),
Inscriçãonascaixas(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
—loteA:«ACTIONNo.424/89CORNEDBEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/
/LATAKIA »
—loteB:«ACTIONNo.425/89CORNEDBEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/
/AQABA»
—loteC:«ACTIONNo.423/89CORNEDBEEF/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/
/ASHDOD »

N?L314/39 28.10.89 Jornal-OficialdasComunidades Europeias
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :
—loteA:Latakia
—loteB:Aqaba
—loteC:Ashdod(')
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de11a30.11.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :24.12.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.^Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :6.11.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadotermodoprazodeapresentaçãodaspropostas:13.11.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de11a15.12.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :24.12.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelas
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem1.9.1989fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2655/89daComissão(JOn?L255de1.9.1989,p.64)

28.10.89 N?L314/40 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialequecomprove
que,paraoprodutoaentregar,nãoforamexcedidasasnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear,no
Estado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadasnoponto20doanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24doanexo,
—ouportelecopiadora ,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25doanexo.
(«)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádio«stack»doterminal,istoé,àexcepçãode,suces­
sivamente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercado­
riasparaforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores.
Ç)Ofornecedordeveespecificaraochefedadivisão«fornecimentos »daUNRWAemViena,pelotelex
n?135310UNRWAA,onomedonavioencarregadodotransporte,osnomeseendereçosdoagente
marítimoedoagentedeseguronoportodedesembarque .
(8)Certificadosedocumentosrequeridosparacadaembarque:
—1originale2cópiasdoscertificadosdeseguro,
—1originale2cópiasdocertificadosanitário,
—1originale2cópiasdocertificadodeinspecçãorelativoàqualidade,àquantidadeeàembalagem,
—1certificadodenãocontaminação porradioactividade .
(')Ashdod:aexpediçãoefectua-seemcontentoresde20pés,comumacapacidadeunitáriaquenãoexceda
17toneladasmétricas,líquidas,enaproporçãode30contentores,nomáximo,pornavio.».