L307/4ÍFFI JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
REGULAMENTO (CE)N?2242/97DACOMISSÃO
de11deNovembrode1997
relativoàaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação,de
álcooisdeorigemvínica
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?2087/97(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção (3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1448/97(^estabeleceuasregrasde
execuçãorelativasaoescoamentodeálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção ;
Considerando queéconvenienteprocederaconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolvínicoparadetermi­
nadospaísesdasCaraíbasedaAméricaCentralcomo
intuitodeasseguraracontinuidade doabastecimento
destespaísesereduzirasexistênciasdeálcoolvínico
comunitário ;
Considerando queéconvenientepreverumagarantia
específicaparaasseguraraexportaçãofísicadosálcooisdo
territórioaduaneirodaComunidade esancionaronão
cumprimento dadataprevistaparaaexportaçãodeforma
gradual;queestagarantiadeveserindependente da
garantiaditadeexecuçãoquedeveassegurar,nomeada­
mente,oabandonodoálcooldosentrepostosdearmaze­
nagemeautilizaçãodoálcooladjudicatárioparaosfins
previstos;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2192/93da
Comissão(6),relativoacertosfactosgeradoresdastaxasde
conversãoagrícolasutilizadasnosectorvitivinícolaeque
alteraoRegulamento (CEE)n?377/93,prevêastaxasde
conversãoagrícolasaaplicarparaconverterospagamentos
egarantiasprevistosatítulodosconcursossimplesem
moedanacional;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosVinhos,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Procede-seàvenda,pordezconcursossimplescomos
números230/97CE,231/97CE,232/97CE,233/97CE,
234/97CE,235/97CE,236/97CE,237/97CE,238/97
CEe239/97CEdeumaquantidadetotalde500000
hectolitrosdeálcoolprovenientesdasdestilaçõesreferidas
nosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)
n?822/87edetidospelosorganismosdeintervenção
espanhol,italianoefrancês.
Cadaumdosconcursossimples230/97CE,231/97CE,
232/97CE,233/97CE,234/97CE,235/97CE,236/97
CE,237/97CE,238/97CEe239/97CEdizrespeitoa
umaquantidadede50000hectolitrosdeálcoola100%
vol.
Artigo2?
Oálcoolcolocadoàvenda:
—destina-seaserexportadodaComunidadeEuropeia,
—deveserimportadoedesidratado :
—paraoconcursosimplesn?s230/97CE,231/97
CE,232/97CE,233/97CEe234/97CEnos
seguintespaísesterceiros:
—CostaRica,
—Guatemala,
—Honduras,incluindoasilhasSwan,
—ElSalvador,
—Nicarágua,
—paraosconcursossimplesn?s235/97CE,236/97
CE,237/97CE,238/97CEe239/97CEnumdos
seguintespaísesterceiros:
—SãoCristóvãoeNevis,
—IlhasBaamas,
—RepúblicaDominicana ,
—AntíguaeBarbuda,
—Dominica,
—IlhasVirgensBritânicaseMonserrate,
—Jamaica,
—SantaLúcia,
—SãoVicente,incluindoasilhasGranadinasdo
Norte,
—Barbados,
—TrindadeeTobago,
—Belize,(')JOL84de27.3.1987,p.1.
OJOL292de25.10.1997,p.1.
OJOL346de15.12.1988,p.7.
OJOL43de20.2.1993,p.6.oJOL198de25.7.1997,p.4.(jJOL196de5.8.1993,p.19.

12.11.97 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias L307/5
—Granada,incluindoasilhasGranadinasdoSul,
—Aruba,
—Antilhasholandesas (Curaçau,Bonaire,Santo
Eustáquio,SabaeapartesuldeSãoMartinho),
—Guiana,
—IlhasVirgensdosEstadosUnidosdaAmérica,
—Haiti,
—deveserutilizadounicamentenosectordoscombustí­
veis.
Artigo3?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexoIdo
presenteregulamento .
Artigo4?
Avendarealizar-se-áemconformidade comodisposto
nosartigos13?a18?enosartigos30?a38?doRegula­
mento(CEE)n?377/93.
Todavia,emderrogaçãodoartigo15?doRegulamento
(CEE)n?377/93,adatalimiteparaaentregadas
propostasnoâmbitodosconcursossimplesprevistosno
presenteregulamentositua-seentreooitavoeovigésimo
quintodiasseguintesàdatadapublicaçãodoanúnciodos
referidosconcursossimples.
Artigo5?
1.Agarantiadeparticipaçãoreferidanoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93corresponde aum
montantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%
vol,aconstituirrelativamente àquantidadetotalcolocada
àvendanoâmbitodecadaumdosconcursosreferidosno
artigo1?dopresenteregulamento .
Amanutençãodapropostaapósotermodoprazopara
apresentaçãodaspropostaseaconstituiçãodegarantia
quedeveasseguraraexportaçãoeagarantiadeexecução,
constituemasexigênciasprincipaisnaacepçãodoartigo
20?doRegulamento (CEE)n?2220/85daComissão(')
relativamente àgarantiadeparticipação .
Agarantiadeparticipaçãoconstituídarelativamente a
cadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?dopresente
regulamentoseráimediatamente liberadaemcasodenão
aceitaçãodapropostaouquandooadjudicatáriotiver
constituídoatotalidadedagarantiaquedeveassegurara
exportaçãoedagarantiadeexecuçãorelativaaoconcurso
emcausa.
2.Agarantiaquedeveasseguraraexportaçãocorres­
pondeaummontantede5ecusporhectolitroa100%
vol,aconstituirrelativamente acadaquantidadedeálcoolquesejaobjectodeumtitulodelevantamento relativoa
cadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?dopresente
regulamento .
Agarantiaquedeveasseguraraexportaçãodosálcooissó
seráliberadapeloorganismodeintervençãodetentordo
álcoolrelativamente acadaquantidadedeálcoolparaa
qualforfornecidaprovadetersidoexportadanoprazo
previstonoartigo6?dopresenteregulamento .Emderro­
gaçãodoartigo23?doRegulamento (CEE)n?2220/85e
salvocasodeforçamaior,semprequeoprazodeexporta­
çãoreferidonoartigo6?sejaultrapassado ,acadagarantia
queasseguraaexportaçãode5ecusporhectolitrode
álcoola100%volficaráperdidaem:
a)15%,emqualquersituação;
b)0,33%domontanterestanteapósdeduçãodos15%
pordiadeexcedimentodoprazodeexportaçãoem
questão.
3.Agarantiadaexecuçãocorrespondeaummontante
de25ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
Estagarantiaseráliberadaemconformidade comon?3,
alíneab),doartigo34?doRegulamento (CEE)n?377/93.
4.Emderrogaçãodoartigo17?doRegulamento (CEE)
n?377/93,agarantiaqueasseguraaexportaçãoea
garantiadeexecuçãoserãoconstituídassimultaneamente
juntodecadaorganismodeintervençãoemcausa,relati­
vamenteacadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?
dopresenteregulamento ,omaistardarnodiadaemissão
deumtítulodelevantamento relativoàquantidadede
álcoolemquestão.
5.Ataxadeconversãoagrícolaaaplicarparaaconver­
sãoemmoedanacionaléaquevigoranodiadadata
limitedeapresentaçãodaspropostasparaoconcursoem
questão,noquedizrespeitoàgarantiaqueasseguraa
exportação,expressaemecusporhectolitroa100%vol.
Artigo6?
1.Aexportaçãodoálcooladjudicadonoâmbitodos
concursosreferidosnoartigo1?dopresenteregulamento
deveestarconcluídaem30deJunhode1998.
2.Autilizaçãodoálcooladjudicadodeveestar
concluídanoprazodedoisanosacontardadatado
primeirolevantamento .
Artigo7?
Paraseradmissível,apropostaincluiráaindicaçãodo
localdautilizaçãofinaldoálcooladjudicadoeocompro­
missodoproponentederespeitaraqueledestino.A
propostaincluirátambémasprovasdequeoproponente
estásujeitoacompromissos vinculativoscomum
operadornosectordoscombustíveisnumdospaíses
terceirosconstantesdoartigo2?dopresenteregulamento ,
oqualsecompromete adesidratarosálcooisadjudicados
numdessespaíses,bemcomoaexportá-losparautilização
unicamente nosectordoscombustíveis . (')JOL205de3.8.1985,p.5.

12.11.97 L307/6 |PT JornalOficialdasComunidades Europeias
decomumacordo,trocarentresiquantidadesdeálcool
armazenadas emcubasidentificadas nummesmoEstado­
-membro,relativamente aosdestinosprevistosnoâmbito
dessesconcursos .
2.Osadjudicatários dosconcursosn?s235/97CE,
236/97CE,237/97CE,238/97CEe239/97CEpodem,
decomumacordo,trocarentresiquantidadesdeálcool
armazenadas emcubasidentificadas nummesmoEstado­
-membro,relativamente aosdestinosprevistosnoâmbito
dessesconcursos .
3.Estatrocanãoafectaasobrigaçõesdosadjudicatários
emquestão,nomeadamente noquedizrespeitoaopreço
apagar,aosprazosdelevantamento edeutilizaçãodos
álcooisquelhesforamadjudicados eindicadosno
anúnciodeconcursoemquestão.
4.Osadjudicatáriosquequeiramprocederaessatroca
deveminformarpreviamentedessefactoosorganismosde
intervençãoemquestão.
5.Seessatrocativerconsequências paraocalendário
previstoparaoescalonamento doslevantamentos mate­
riaisdeálcool,essecalendárioseráimediatamente adap­
tadoeaalteraçãoimediatamente comunicada àComissão.Artigo8?
1.Antesdolevantamento doálcooladjudicado ,oorga­
nismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória eàanáliseda
mesmaparaverificaçãodotítuloalcoométricoexpresso
em%voldoreferidoálcool.
Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicaruma
diferençaentreotítuloalcoométricovolúmicodoálcoola
levantareotítuloalcoométrico volúmicomínimodo
álcoolconstantedoanúnciodeconcurso,aplicar-se-ãoas
seguintesdisposições :
i)Oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformidade
comoanexoII,bemcomooarmazenistaeoadjudica­
tário;
ii)Oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterísticas
verificadas ,sobreservadoacordodaComissão,
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nessescasos,oadjudicatárioinformarádofacto,no
própriodia,oorganismodeintervençãoeaComissão,
emconformidade comoanexoIII.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,emcasoderecusa
detomadaacargodoloteemquestão,oadjudicatário é
deimediatoliberadodetodasassuasobrigaçõesrelativa­
menteaoloteemcausa.
2.Casooadjudicatáriorecuseamercadoria ,conforme
referidonon?1,oorganismodeintervençãoemquestão
fornecer-lhe-á ,novoprazomáximodeoitodias,outra
quantidadedeálcooldaqualidadeprevista,semquaisquer
despesasadicionais.
3.Se,devidoacircunstâncias imputáveisaoorganismo
deintervenção ,olevantamento físicodoálcoolsofrerum
atrasosuperioracincodiasúteisrelativamente àdatade
aceitaçãodolotearetirarpeloadjudicatário ,oEstado­
-membrosuportaráaindemnização .
Artigo9?
1.Osadjudicatários dosconcursosn?s230/97CE,
231/97CE,232/97CE,233/97CEe234/97CEpodem,Artigo10?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasindicadasnacomunicação dosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)
n?377/93econstantedosconcursosreferidosnoartigo
1?dopresenteregulamentopodesersubstituídopelos
organismosdeintervençãodetentoresdoálcoolemques­
tãoemacordocomaComissãooumisturadocomoutros
álcooisentreguesaoorganismodeintervençãoatéàemis­
sãodeumtítulodelevantamentoquelhedigarespeito,
nomeadamente pormotivoslogísticos.
Artigo11?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deNovembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

12.11.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L307/7
ANEXOI
CONCURSO SIMPLESN?230/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado­
-membroLocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n?822/87Tipodeálcool
ESPANHA Villarrobledo 1741197Artigos35?
e36?Bruto
Villarrobledo 23 8803Artigos35?
e36?Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dingindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?230/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?230/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—FEGA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427FEGA;fax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

L307/8 IPT1JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
CONCURSO SIMPLESN?231/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado­
-membroLocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n?822/87Tipodeálcool
ESPANHA Villarrobledo 1842200Artigos
35?e36?bruto
Villarrobledo 23 7800Artigos
35?e36?bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?231/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?231/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—FEGA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427FEGA;fax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

12.11.97 IPTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias L307/9
CONCURSO SIMPLESN?232/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
FRANÇA Port-la-Nouvelle
BP62,avenue
AdolpheTurrei
11200Port-la-Nouvelle29
32530
47470Artigos
35?e36?
Artigos
35?e36?Bruto+92%
Bruto+92%
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremfrancosfrancesesamostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante do.organismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?232/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?232/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93;
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SAV,zoneindustrielle,avenuedelaBallastiere,boitepostale231,F-33505LibourneCedex(tel.:
05-57552000;telex:572025;fax:05-57552059).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

L307/10 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
CONCURSO SIMPLESN?233/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.DCA—AscoliPiceno 3651Artigo35?bruto
Dist.delSud—Rutigliano(Ba) 63Artigo35?bruto
Dist.delSud—Rutigliano(Ba) 19030Artigo36?bruto
Dist.delSud—Rutigliano(Ba) 2456Artigo39?bruto
Dist.Inga—Fiduciario 2155Artigo35?bruto
Dist.Sapis—CastelSanGiorgio(Sa)11100Artigo35?bruto
Dist.Sapis—CastelSanGiorgio(Sa) 594Artigo39?bruto
Dist.Sasriv—Materdomini 1826Artigo36?bruto
Dist.Sasriv—CastelSanGiorgio(Sa) 2202Artigo39?bruto
Dist.Vinal—S.Giulietta(Pv) 6923Artigo35?bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat 130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?233/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).

12.11.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L307/11
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?233/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;fax:4453940,
4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

L307/12 (PT JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
CONCURSO SIMPLESN?234/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.diTraniS.ρ,Α.FoggiaTrani(Ba) 7362Artigo35?bruto
Dist.diTraniS.pA..—Canosa(Ba)1111Artigo36?bruto
Dist.diTraniS.ρ,Α.Foggia-Bari 13892Artigo39?bruto
Dist.KronionSrl—SussidiarioSciacca(Ag) 16090Artigo35?bruto
Dist.KronionSrl—SussidiarioSciaccu(Ag) 6628Artigo39?bruto
Dist.PalmaF.S.p.A.—PalodelColle(Ba) 647Artigo36?bruto
Dist.PalmaF.S.pA.—PalodelColle(Ba) 4270Artigo39?bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedeIaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?234/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?234/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;fax:4453940,
4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

12.11.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias L307/13
CONCURSO SIMPLESN?235/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
FRANÇA Port-la-Nouvelle 3 640ArtigosBruto-I-92%
BP62,avenue 35?e36?
AdolpheTurrei 448440Artigos
11200Port-la-Nouvelle 35?e36?Bruto+92%
21 920Artigos
35?e36?Bruto+92%
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremfrancosfrancesesamostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumission-adjudication
simplen?235/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão .
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?235/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93;
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SAV,zoneindustrielle,avenuedelaBallastiere,boitepostale231,F-33505LibourneCedex(tel.:
05-57552000;telex:572025;fax:05-57552059).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

L307/14 (PT JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
CONCURSO SIMPLESN?236/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
FRANÇA Deulep
BoulevardChanzy
30800Saint-Gilles-du­
Gard228 12550Artigos
35?e36?bruto-t-92%
Port-la-Nouvelle
BP62,avenue
AdolpheTurrei
11200Port-la-Nouvelle1
2
120
2921400
13600
70
2380Artigos
35?e36?
Artigos
35?e36?
Artigo39?
Artigos
35?e36?bruto+92%
bruto-I-92%
bruto+92%
bruto-f92%
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremfrancosfrancesesamostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?236/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?236/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93;
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SAVzoneindustrielle,avenuedelaBallastiere,boitepostale231,F-33505LibourneCedex(tel.:
05-57552000;telex:572025;fax:05-57552059).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

12.11.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L307/15
CONCURSO SIMPLESN?237/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado­
-membroLocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n0822/87Tipodeálcool
ESPANHA Tomelloso 418560Artigos
35?e36?bruto
Tomelloso 53297Artigos
35?e36?bruto
Villarrobledo 1628143Artigos
35?e36?bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?237/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?237/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—FEGA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427FEGA;fax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

L307/16 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
CONCURSO SIMPLESN?238/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado­
-membroLocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n?822/87Tipodeálcool
ESPANHA Villarrobledo 1427889Artigos
35?e36?bruto
Villarrobledo 1613917Artigos
35?e36?bruto
Villarrobledo 23 8194Artigos
35?e36?bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat 130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?238/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?238/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—FEGA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427FEGA;fax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

12.11.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias L307/17
CONCURSO SIMPLESN?239/97CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNumero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volReferência
Regulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.BaliceSne—Valenzano(Ba) 3000Artigo36?bruto
Dist.BertolinoSpA—Partinicol3000Artigo35?bruto
Dist.BonolloSpA—Anagni-Padurii 9000Artigo36?bruto
Dist.CaviroSeri—DepositoFiscaleFaenza­
-Carapelle(Fg)9020Artigo36?bruto
Dist.diLorenzoSrl—PonteValleceppi (Pg) 2000Artigo35?bruto
Dist.diLorenzoSrl—PonteValleceppi (Pg)1894Artigo36?bruto
Dist.D'AuriaSpA—Ortona(Ch) 3000Artigo36?bruto
Dist.DeLucaSas—FiduciariodiFabbrica 1000Artigo35?bruto
Dist.EnodistilSpA—FiduciarioAlcamo(Tp) 3026Artigo36?bruto
Dist.F.lliCiprianiSpA—ChizzoladiAla(Tn)1000Artigo35?bruto
Dist.GE.DIS.SpA—Marsala(Tp)1495Artigo36?bruto
Dist.MazzariSpA—S.AgatasulSanterno(Ra) 3000Artigo35?bruto
Dist.MazzariSpA—S.AgatasulSanterno(Ra) 2704Artigo36?bruto
Dist.NeriSrl—Faenza(Ra) 3293Artigo35?bruto
Dist.NeriSrl—Faenza(Ra) 55Artigo36?bruto
Dist.VillapanaSpA—Faenza(Ra) 3513Artigo39?bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscombustíveis .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.

L307/18npfl JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.97
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumission-adjudication
simplen?239/97CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em28.11.1997,às12horas(horadeBruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?239/97CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolunicamentenosectordoscombustíveis .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;fax:4453940,
4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

12.11.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L307/19
ANEXOII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmerosdeBruxelas:
DGVI/E/2(aocuidadodeM.Chiappone/VanderStappen):
—portelex:22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—porfax:(32-2)2959252.
ANEXOIII
Comunicação derecusaoudeaceitaçãodelotesnoâmbitodoconcursosimplesparaa
exportaçãodeálcoolvínicoabertopeloRegulamento (CE)n?2242/97
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatário :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusaoudaaceitaçãodolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidade
emhectolitrosLocalização
doálcoolJustificaçãodarecusaou
daaceitaçãodetomadaacargo