4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/1
I
(Actoscujapublicaçãoé'umacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?473/91DACOMISSÃO
de28deFevereirode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
reirode1991,paraadracmagregaconduzem,porforça
dodispostonon?3doartigo5?enoartigo6?Ado
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisàGrécia;
queconvémalterar,porforçadoartigo8?doRegula­
mento(CEE)n?3153/85,osmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnaGrécianosreferidossectores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis-,
são(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?352/91(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(4),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre20e26deFeveORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OsanexosIIeIIIAsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIAdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deMarço
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(4)JOn?L44de18.2.1991,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L57/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNC
DM FIPta £FB/FIuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
110329301000kg-
2802,8
2802,8
3923,6
3923,6
2802,8
2802,8
2662,7
2662,7
2662,7
2556,2
2556,2
2802,8
2802,8
2662,7
2662,7
3398,0
3202,0
3923,9
1261,2
2716,0
2607,3
2716,0
2716,0
5042,5
3669,9
3578,7
4064,0
4064,0
2858,8
2716,0
3727,8
2716,0
2716,0
2858,8
2716,0
2716,0
2607,311-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/3
CódieoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
LDM F1Pta £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl Esc
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
7286
11-6
11-67158
715911032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11Q42330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg-
2858,8
2716,0
2716,0
2716,0
3727,8
2607,3
4601,2
2858,8
2716,0
3083,0
2716,0
2716,0
2716,0
3727,8
4260,4
2716,0
2607,3
4601,2
3578,7
2607,3
2607,3
2858,8
2858,8
2858,8
2858,8
2716,0
2716,0
2716,0
2858,8
2716,0
2716,0
2716,0
2858,8
2716,0
2716,0
2716,0
2102,1
840,8
4988,9
3727,7
4739,7
3541,4
4127,2
4736,7
4736,711-3
11-37290
7291
11-3
11-37290
7291
11-1
11-17285
7286
11-4
11-47294
7295rn

N?L57/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
11-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4O
O
O
0)7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
731817-9
17-911081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101323-1
23-17622
7623-1000kg—
4232,2
4232,2
4232,2
4232,2
4232,2
4232,2
4232,2
4232,2
6446,4
5521,4
4232,2
4232,2
4232,2
5773,7
4036,0
4232,2
1157,6
2397,8
1157,6
2397,8
1157,6
2480,5
1157,6
2480,5
5605,5
336,3
8296,1
16592,1
1365,4
2730,9
14486,5
28973,0
336,3
8632,4
16928,4
336,3
1701,7
3067,2
336,3
14822,823-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
o
o
o
o
(2)

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/5
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Escll\\\ -1000kg-\
2309101323-876310-29309,3 I
2309103123-37624Il—
23-37691\ 1065,1
2309103323-975410\—
\ 23-97542o 8296,1 l
\ 23-975430 16592,1
23-97544o—l
23-97545(2) 1365,4
I 23-975460 2730,9
23-975470—
23-975480 14486,5 I
23-975490 28973,0 \
23-976450 1065,1 l
I 23-97646o 9361,2 l
23-97647o 17657,2 l
23-976480 1065,1
23-976490 2430,5
23-976500 3796,0
23-976510 1065,1
23-976520 15551,6 l
23-97653o 30038,1
2309105123-47624llI—l
23-47692I 2102,1 l
2309105323-1075410—
23-1075420 8296,1l
23-1075430 16592,1 l
23-1075440—
23-1075450 1365,4 l
23-1075460 2730,9 l
23-1075470—
23-1075480 14486,5
23-1075490< 28973,0
23-1076540 2102,1
23-1076550 10398,2l
l 23-1076560 18694,2l
23-1076570 2102,1
23-1076580 3467,5
23-1076590 4833,0
\ 23-1076600 2102,1
23-1076610 16588,6
23-1076620 31075,1
2309903123-57624\—
23-57693\ 336,3
2309903323-1175410—l
23-1175420 8296,1

N?L57/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc\\||\\ -1000kg-\
2309903323-1175430 16592,1
23-1175440—
23-1175450l 1365,4 l
23-1175460\ 2730,9
23-1175470—
l23-117548o 14486,5
23-1175490 28973,0
23-117663o 336,3 l
\23-117664o 8632,4
I 23-117665o 16928,4
23-117666C)• 336,3
\ 23-1176670I 1.701,7
23-117668o 3067,2
23-117669o 336,3 l
23-1176700 14822,8 l
23-117671o 29309,3 l
2309904123-67624I—
l 23-67694ll 1065,1
2309904323-1275410—
l 23-1275420 8296,1
23-127543o 16592,1 \
23-1275440—
23-127545o 1365,4 l
23-1275460 2730,9
23-127547o—
23-127548o- 14486,5
I 23-1275490 28973,0 I
\ 23-127672o 1065,1
23-1276730 9361,2 l
23-127674o 17657,2
23-127675o 1065,1 l
23-1276760 2430,5
23-1276770 3796,0
23-1276780 1065,1
\ 23-1276790 15551,6
23-1276800 30038,1 l
2309905123-77624\—l
23-77695I 2102,1
2309905323-1375410—
23-1375420 8296,1
I 23-1375430 16592,1
23-1375440—
l 23-1375450 1365,4
23-1375460 2730,9
23-1375470—

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/7
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl' DM F1Pu £ Esc
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
o—1000kg—
14486,5
28973,0
2102,1
10398,2
18694,2
2102,1
3467,5
4833,0
2102,1
16588,6
31075,1
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L57/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadro|Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054—100kg—
125,8
107.0
125.8
163,5
237.1
183.2
183.2
264.9
142.3
264,9
183,2
183,2
163,5
237.1
183.2
183.2
264,9
142.3
264,9
183,2
183,2
65,4
72,0
39,3
237.1
183.2
461.2
363,1
142.3
237.1
209,3
229.0
183.2
264,9
264,9
183,2
183.2
363.1
456.301039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/9
lIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
0210198102-37039 461,2
02-37054 237,1
02101989IIIIIl 237,1
16010010II O 229,0
1601009116-17319oo 384,3
16-17322OO 307,5
1601009916-1731900I 261,7
16-17322oo 209,3
16021000IlIlI 183,2
16022090 212,6
1602411016-37327 237,1
16-37328l\ 400,7
\ 16-37329 245,3
1602421016-37327'183,2
16-37328 335,3
16-37329I 229,0
1602491116-37327 237,1
16-37328 400,7
\ 16-37329 229,0
1602491316-37327l 183,2
16-37328I 335,3
16-37329II 229,0
1602491516-37327I 183,2
16-37328I 335,3
l 16-37329I 229,0
1602491916-37327I\ 183,2
16-37328I 220,8
16-37329I 176,6
1602493016-17319I 183,2
\ 16-17322I 147,2
16024950 I 109,6
16029010 212,6
16029051 220,8
19022030\I109,6
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,Omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesoliquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados.
(')Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobradosobreopesolíquido,deduzinao-seopesodesseliquido.

N?L57/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
\
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ II I —1C0kgpesovi\o—
01029010\IO Il 6385,9
01029031\\loI 6385,9
01029033lC) 6385,9
01029035lllC) l 6385,9
01029037llll\6385,9Ill\—1001;gdepesolfcuido—
02011010lI\\ I 12133,2
02011090l\ l 12133,2
02012021lll\ 12133,2
02012029lI 12133,2
02012031\l\\ 9706,6
02012039ll\ 9706,6
02012051ll\\ l 14559,9l
02012059lll 14559,9
02012090llII 9706,6l
02013000lllI l 16603,4
02021000l.\lI 10792,2
02022010lo l 10792,2
0202203002-17014\ l 1726,8
02:17018\1726,8l
02-17019C)I 8633,7
0202205002-17014\ 2698,0
02-17018\ l 2698,0
02-170190 l 13490,2
02022090l0 l 8633,7l
02023010\lC) l 13490,2l
02023050\\OC)\13490,2
0202309002-27034\ l 2698,0
02-27038C) 13490,2
02061095\l\ 16603,4
02062991\ll 13490,2
02102010\l\ l 9706,6
02102090l\ 13857,4
02109041\l\ 13857,4
02109090\l\ 13857,4
1602501016-47330\ 13857,4
16-47331\ 8301,7
16-47332\ 5555,7
1602906116-47332\ ll5555,7l

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/11
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgair,
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçOesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L57/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
■100unidades ■
01051100
01051910
01051990
010591.00
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
0207393351,7
151,0
51,7
—100kg—
224,9
365,7
346,7
247,2
361.4
282.5
321.2
350.0
353.1
387,0
430.3
522.5
580.6
495,3
541.7
516,3
321.2
350.0
353.1
387,0
522.5
580.6
495.3
541.7
516,3
952,0
385.0
293.1
202,9
530,0
497,9
901,9
202,9
741,5
425.8

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/13
Positivos Negativos
HolandaEspanhaReino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitppDR£Irl F1 £ Esc DM Pta
—100kg—
293,1
202,9
565,0
264.8
476.7
901.9
202,9
1137,5
952.0
638.6
595.8
567.9
293.1
202,9
812,5
530,0
"785,4
497,9
744,9
901,9
202,9
952,0
385.0
293.1
202,9
530.0
497,9
901,9
202,9
741.5
425.8
293.1
202.9
565,0
264.8
476.7
901.9
202,9
1137,5
952.0
638.6
595.8
567.9
293.1
202,902073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N?L57/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias "4.3.91
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália'FrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
—100kg—
812,5
530,0
785,4
497,9
744,9
901,9
202,9
451,0
-100unidades-
107,8
37,0
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059325.8
1524,8
664,6
710,3
1472,6
377.9
706,2
992,1
950,8
992.1
1322,8
179.2
1322,8
179,216-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

4.3.91 N°.L57/15 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FF'DR£Irl Esc
04-17058-100kg—
a+e
7243,2
4302,5
7243,2
d+f
d+f
a+c
4302,5
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031002
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
04039011
0403901304-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-67059
7074
7079
7222
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7224
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7223
7098
7099
7114
7224a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4302,5
7243,2
4302,5
a+c

N?L57/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCHolandaEspanha Remo
UnidoPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5327,4
5460,6
5723,404039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
i
040610107744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
722704-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-85866,4
6551,3
6715,0
11998,7
12298,6
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
9006,2

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L57/17 4.3.91
I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
|1\ —100kg—I
0406101004-87228I 10.283,2 l
04-87229I 6191,8 l
04-87230 8057,3 l
04-87231\ 2814,4 l
04-87232\ 4093,81
0406109004-87226\—I
04-87228I 10283,2 l
04-87230l 8057,3
04-87232\4093,8
04062010Il—l
0406209004-97233\ 10283,2 I
04-97234\13943,4
0406301004-107235\—l
04-107236\ 3697,9
04-107237\ 5423,8 l
I 04-107238l 7892,0 l
\ 04-107239\9359,1I
0406303104-107235\—l
l 04-107236I3697,9 l
04-107237l\ 5423,8l
04-107238\7892,0 \
0406303904-107235I—
04-107238I 7892,0 l
04-107239\ 9359,1
04063090Il||\9359,1
0406400004-117240\—
l 04-117241\9733,9
0406901104-127242\8057,3
04-127243\—
l 04-127244\\ 9006,2
l 04-127245Ill 10283,2
04-127246l 6191,8 l
04-127247Il8057,3
0406901304-137248Il—
04-137250Il\12035,3
0406901504-137248—
04-137250Il12035,3
0406901704-137248Il—
1 04-137249Ill8057,3
04-137250 \12035,3
04069019—
0406902104-147251Il—
1 04-147252Il11028,5
0406902304-157254|1\—
04-157255Il9006,2

N°.L57/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIIIII I IIII—100kg—I
0406902304-157256 10283,2
I 04-157257 l l 6191,8l
04-157258\ l 8057,3l
0406902504-157254li l—l
04-157255 l l9006,2l
04-157256 l 10283,2
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4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/19
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Unido
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04-167278 6191,8

N?L57/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
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23-147557l3484,3

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/21
I IPositivos Negativos
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Alemanha
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F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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23-147885—
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23-147574Il 512,0
23-147577Il 573,5
23-147578II614,4

N?L57/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
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£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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DRIrlanda
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23-147584 6518,9l
23-147885\ \—

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/23
!IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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23-147557Il 3484,3
23-147558Il 3733,2
I23-147559\136,5

N?L57/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DMBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1Pta £ Esc
23099059
23099070-100kg—
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1448,6
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6518,9
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1659,2
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3484,3
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136.5
273.1
409.6
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573,5
614,4
1448,6
2897,3
4345,9
5432,4
6084,3
6518.923-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147559
23-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
•o/omatériagordadeleite/100kgdeproduto*
a
b133,9
146,9
■%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto-
C 61,9
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
d 72,4

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/25
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I I IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
5,6
O/osacarose/100kgdeproduto
10,0 f
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L57/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
I|1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431OI I I 604,7I
I22-57432ol l 604,7
I22-57434C) 26,1"
22-57587o l 604,7
22-57588e>\ 26,1
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l22-67439o\ 423,7
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l22-67589(2)l 423,7
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2204213522-874490) l604,7
22-87451ol 26,1l
I22-87591o l 604,7l
22-87592o 26,1
2204213922-97455o 423,7
l22-97457o 26,1
I22-97593oI l l423,7
22-97594ol l l 26,1
2204291022-37426o 26,1
2204292522-117478(2) 604,7l
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22-117481(2) 604,7
22-117483(')'26,1l
I22-117595(2) l 604,7
l22-117596o l 26,1l
2204292922-127487(2) 423,7
22-1274880 l 423,7
l22-127490o I 26,1l
22-127597(2) 423,7
22-127598ol 26,1
2204293522-147498(2)l 604,7
22-1474990l 604,7l
\22-147518o l 26,1
22-147599(2)1604,7

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/27
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-1476140 26,1
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
76190
C)
o
o423,7
26,1
423,7
26,1
(')°/ovol/hl
(2)hl

N?L57/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
—100kg—
O
o
o
o
o831,2
831,2
831,2
831,2
831,2
831,2
831,2
831,2
997,9
997,9
997,917011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
1702301*0
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060—100kgdematériaseca—
997,9
997,9
997,9
-°/oteordesacarosee100kglíquidos—17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O9,979
9,979
9,979
—100kgdematériaseca—
997,9
•%teordesacarosee100kglíquidos—
17029071
17029090j
3
3
)
V
1
19,979
9,979
9,979
9,979
9,979
9,979
9,979
—100kgdematériaseca—
997,9 21069030
21069059•%teordesacarosee100kglíquidos—
O
(')
O9,979
9,979
9,979

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/29
OSemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(5)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminado ,emconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°.doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L57/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc £
—100kg—
6518,9
7255,8
10264,6
808,1
1074,9
1628,4
6518,9
7255,8
10264,6
808,1
1074,9
1628,4
1660,3
1660,3
669,1
669,104031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
180690117632
*
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832 1900,3

N?L57/31 4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotas QuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
763218-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
7634 777,5
876,4
1564,6
1848,4
2287,2
2719,16585
7585
6586
758621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004

N?L57/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DMBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1Pta £ Esc
-100kg—
21-1
21-1
21-1
21-17635
7636
7637
764221069099
29054411
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099835.2
808.3
1149,6
808,3
1149,6
835,2
694,8
946,2
821,07001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7ms777.5
912.6
1128,1
1316,7
1496,4
1747,8
1023,6
1239,1
1427,7
1607,4
1858,8
1149,8
1365,3
1553,9
1733,6
1286,0

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\El —100kg—I
_li7036Il 1501,5 I
—Il7037Il 1690,1
— 7040II 2737,9
—||7041 2953,4
—li7042li 3142,0
— 7043 \ 3321,7
—II7044Il 3573,1
—||7045li 2848,9l
— 7046 \ 3064,4
— 7047 3253,0 l
—\7048I 3432,7 l
—\7049\ 3684,1
—'l7050\ 2975,1 l
—\7051\ 3190,6
—\7052I 3379,2
_\7053lI 3558,9
—\7055I 3111,3l
—l7056I 3326,8 l
—I7057lI 3515,4
— 7060lI 4889,2l
—\7061\ 5104,7
— 7062II 5293,3
—\7063\ 5473,0
—l7064\ 5724,4
— 70é5l 5000,2
_ 7066I 5215,7
—\7067\ 5404,3
—\7068l j 5584,0
—\7069l 5835,4
—\7070I 5126,4 I
— 7071lI 5341,9 l
—I7072\ 5530,5
—\7073l 5710,2
—I7075\ 5262,6 l
—\7076\ 5478,1
— 7077l 5666,7
—l7080\ 9517,6
— 7081l 9733,1
— 7082I 9921,7
— 7083l 10101,4
— 7084l 10352,8
—l7085I 9628,6
— 7086I 9844,1
—_ 7087\ 10032,7
—17088l10212,4

N?L57/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1Il —100kg—
— 7090 9754,8
— 7091\ 9970,3
—||7092II!10158,9
— 7095Il 9891,0
— 7096 10106,5
— 7100O—
— 7101o—
— 7102o 736,2
— 7103o 915,9
— 7104C) 1167,3
—l7105o—
— 71060—
—\7107(l) 847,2
— 7108C) 1026,9
—l7109o 1278,3
— 71100I—
—l7111o 784,8
—\7112(') 973,4
—\7113oI 1153,1
—l7115C) 705,5
— 7116o 921,0
— 7117o 1109,6
—\7120o 1244,7
— 7121o 1460,2
'— 7122o 1648,8
— 7123(') 1828,5
— 7124o 2079,9
—\7125o 1355,7
— 7126o 1571,2
—\7127o 1759,8
—l7128C) 1939,5
— 7129C) 2190,9
—\7130o 1481,9
— 7131C) 1697,4
—\7132o 1886,0
—\7133C) 2065,7
—l71350 1618,1
— 7136C) 1833,6
—\71370)t2022,2
—\71400 3070,0
— 7141C) 3285,5
— 7142'o 3474,1
— 7143C) 3653,8
—\7144O 3905,2
—\7145o 3181,0

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/35
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£;•Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||III I I —100kg—
—.II7146O 3396,5
_li7147o\ l 3585,1
—II7148o 3764,8
—\\7149C) 4016,2
—Il7150C)l 3307,2
— 7151(l) 3522,7
_ 7152o 3711,3
_li7153o l 3891,0
—Il7155o 3443,4
— 7156o\l 3658,9
— 7157o 3847,5
— 7160o 5221,3
_ 7161o 5436,8
—II7162o 5625,4
— 7163o\l 5805,1
—||7164o l 6056,5
—II7165(') 5332,3
— 7166o\ 5547,8
_II7167o 5736,4
— 7168o ! 5916,1
— ■ 7169o 6167,5
—\7170o 5458,5
— 7171o 5674,0
— 7172o l l 5862,6
— 7173o l 6042,3
—\7175ol 5594,7
—l7176(') l 5810,2
— 7177o 5998,8
—\7180o 9849,7
—l7181C) 10065,2
— 7182o l 10253,8
— 7183(') 10433,5
— 7185o l 9960,7
—\7186o 10176,2
—l7187(') ll10364,8
—\7188o 10544,5
—l7190C) 10086,9
—\7191o 10302,4
— 7192o l 10491,0
— 7195o 10223,1
—l71960 10438,6
—l7200o 2233,5
— 72010) 2449,0
— 7202o 2637,6
—\7203o 2817,3

N?L57/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Feaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DR
—100kg—Irlanda
£IrlPortugal
Esc
—I7204C) 3068,7
—17205C) 2344,5
—\7206o 2560,0
— 7207oI 2748,6
— 7208o 2928,3
— 7209O 3179,7
—l7210C) 2470,7
—\72110 2686,2
—\7212C). 2874,8
—l7213C) 3054,5
—I7215C) 2606,9
—I7216C) 2822,4
— 7217C) 3011,0
—I7220o 2743,1
—I7221C) 2958,6
—I7260o 5292,5
— 7261o 5508,0
—\7262oI 5696,6
—I7263C) 5876,3
— 7264o 6127,7
—I7265o 5403,5
—I7266o 5619,0
—I7267o 5807,6
— 7268o 5987,3-l 7269o 6238,7
—17270(') 5529,7
—I72710 5745,2
— 7272(') 5933,8
— 7273o 6113,5
—I7275C) 5665,9
— 7276o 5881,4
— 73000) 2973,8
—\7301o 3189,3
—I7302o 3377,9
— 7303o 3557,6
— I7304C) 3809,0
— 7305C) 3084,8
— 73060 3300,3
—\7307o 3488,9
— I7308o 3668,6
— 7309(') 3920,0
—i73100) 3211,0
—173110) 3426,5
— 7312o 3615,1
—173130 3794,8

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/37
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||Il I I —100kg—I
— 7315O 3347,2
—I7316o l3562,7
— 7317C)l 3751,3
— 73200 3483,4
—II7321(') 3698,9
—II7360o 5735,3
— 7361C) l5950,8l
—II73620) l6139,4l
—I-I7363o\ 6319,1l
—li7364o l6570,5
— 7365(') 5846,3
■—li7366o l6061,8l
—Il7367o 6250,4
—Il7368o l 6430,1l
— 7369C) ll6681,5
— 73700 ll5972,5l
— 7371o ll6188,0l
— 73720) ll6376,6l
— 7373o l 6556,3
—li73750)l l 6108,7l
_ 7376C)l ll6324,2I
—Il7378o'l ll6244,9
—\\7400o l 3,706,7
—Il7401(') l 3922,2
— 7402C)l ll4110,8
— 74030) l 4290,5
— 7404(•) l 4541,9
—\74050) l 3817,7
—\7406(') l l 4033,2
— 7407o l 4221,8
— 74080 l 4401,5
—\7409o l 4652,9l
— 7410oI l 3943,9
—\7411o lI4159,4
—I74120 l 4348,0
— 7413o l 4527,7
— 7415o l 4080,1
— 7416o 4295,6I
—\7417o 4484,2l
—\7420o l4216,3
—\74210 4431,8l
—l7460\ 6112,8l
—. 7461o l 6328,3
—\7462o l 6516,9
— 74630l l6696,6l

N?L57/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FiuxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg—
—\74640 6948,0
— 7465O 6223,8
—\7466o 6439,3
—I7467(') 6627,9
—I7468C) 6807,6
—l7470e> 6350,0
—I7471o 6565,5
—I7472o 6754,1
—.\7475o 6486,2
— 7476C) 6701,7
—l7500oI•4284,6
—I75010 4500,1
—I7502o 4688,7
—I7503o 4868,4
—I7504C) 5119,8
—\7505o 4395,6
—l7506o 4611,1
—I7507C) 4799,7
—I7508o 4979,4
—I7509o 5230,8
—I7510C) 4521,8
— 7511C) 4737,3
—\7512o 4925,9
— 7513o 5105,6
— 7515C) 4658,0
—I7516C) 4873,5
—\7517o 5062,1
— I7520(')\ 4794,2
— I7521o 5009,7
— 7560o 6451,0
—\7561o 6927,2
— 75620 6855,1
— 7563C) 7034,8
— 7564o 7286,2
'—\7565o 6562,0
— I7566(') 6777,5
—\7567C) 6966,1
— 7568C) 7145,8
—\7570C) 6688,2
— I7571o 6903,7
— I7572o 7092,3
—\7575C) 6824,4
— 7576(') 7039,9
— 7600(') 6469,3
—I7601o 6684,8

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/39
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Ili I I—100kg—
—li7602C) 6873,4
—li7603C) l7053,1
—II7604C) l 7304,5
—II7605C) 6580,3
— 7606o 6795,8
— 76070) 6984,4
—li76080) 7164,1
— 7609o 7415,5
— 7610C)I 6706,5
— 7611(') l6922,0
— 7612C) 7110,6
— 7613o\ 7290,3
— 76150 6842,7
— 7616o l7058,2
— 76200) 6978,9
—\7700C) l7458,1
—\7701o l7673,6
— 7702o l 7862,2
—l7703C) l l 8041,9
—||77050 l 7569,1
—Il7706o 7784,6
—\7707C) 7973,2
—|177080) 8152,9
—||7710o l7695,3
—\7711 7910,8
—\7712o 8099,4
—\7715o 7831,5
— .7716 8047,0
—l7720o l6973,3
—l7721C) 7188,8
—\77220 7377,4
—\7723o 7557,1
— 7725o 7084,3
—l7726C) 7299,8
— 7727o 7488,4
—\7728o l 7668,1
— 7730o 7210,5
—\7731/1\7426,0
—\7732C) l7614,6
— 7735C) 7346,7
— 77360) l7562,2
— 7740C) l l 8965,7
— 7741o 9181,2
■—l7742C) 9369,8
— 77450) 9076,7

N?L57/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I II —100kg—
—II7746OI 9292,2
— 7747o 9480,8
— 7750(') 9202,9
—Il7751o 9418,4
—Il7758Il
1—
— 7759\1
725,1
—II7760O 10958,1
—II7761oI 11173,6
—II7762o 11362,2
—\7765o 11069,1
—\7766o 11284,6
—\7768.I 1422,2
—I7769I 1637,7
— 7770o 11195,3
—\7771o 11410,8
—\7778\ 3247,5
—l7779l 3463,0
—I77800 12950,4
—I7781(') 13165,9
—I7785o 13061,4
—I7786o 13276,9
—I7788 5398,8
— 7789 5614,3
—I7798o 841,7
— 7799o 1057,2
— 7800 13559,3
—I7801 13774,8
— 7802 13963,4
— 7805 13670,3
— 7806 13885,8
—I7807I 14074,4
—I7808o 1754,3
—l7809C) 1969,8
—\7810 13796,5
—\7811I 14012,0
— 7818o 3579,6
— I7819(') 3795,1
—\7820C) 13891,4
—\7821o 14106,9
— 7822o 14295,5
—l78250) 14002,4
— 7826o 14217,9
—\7827o 14406,5
— 7828o 5730,9
—\78290 5946,4

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L57/41
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit-França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIIIII —100kg—
— 7830O\ 14128,6
—II78310 14344,1
—II78380l 5802,1
—II78400\—
— 78410 879,6
—Il78420 1068,2
— 78430\ 1247,9
—l7844C) 1499,3
—\\7845O 775,1
—Il78460\ 990,6
—\\7847 1179,2
—Il78480\ 1358,9
— 7849C) 1610,3
—II7850O 901,3
— 7851(')\ 1116,8
—I78520 1305,4
— 7853C) 1485,1
—Il7855O 1037,5
— 7856 1253,0
— 7857C) 1441,6
—\78580I 1173,7
—\7859C)\ 1389,2
—\78600 1106,9
— 7861C) 1322,4
— 7862o 1511,0
— 7863O 1690,7
—\7864C) 1942,1
—\78650. 1217,9
— 7866o 1433,4
—l7867o 1622,0
—\78680 1801,7
— 7869C)I 2053,1
—' 7870C) 1344,1
—\7871O 1559,6
— 7872o 1748,2
—' 7873o 1927,9
—\78750 1480,3
—I7876o 1695,8
—\7877o 1884,4
—\7878C) 1616,5
— 7879C) 1832,0
— 7900o 1549,6
—17901C) 1765,1
— 7902C) 1953,7
— 7903(') 2133,4

N?L57/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
— 79040) 2384,8
_ 7905C) 1660,6
— 7906o 1876,1
— 7907C) 2064,7
— 7908C)\ 2244,4
—\7909o 2495,8
—l7910o 1786,8
—\7911C)\ 2002,3
—l7912o 2190,9
— 7913(') 2370,6
—\7915o 1923,0
—l7916o 2138,5
_I7917C) 2327,1
—I7918C) 2059,2
—l7919o 2274,7
_\7940(') 2213,7
_l7941o 2429,2
— 7942 2617,8
■— 7943o 2797,5
— 7944C) 3048,9
— 7945o 2324,7
—\7946o 2540,2
— 7947C) 2728,8
— 7948o 2908,5
— 7949C) 3159,9
— 7950C) 2450,9
— 7951C) 2666,4
— 7952C) 2855,0
— 7953o 3034,7
—\7955o 2587,1
— 7956C) 2802,6
—. 7957o 2991,2
—\7958(') 2723,3
— 7959e> 2938,8
— 7960o 3209,9
— 7961o 3425,4
— .7962o 3614,0
— 7963C) 3793,7
— 7964o 4045,1
— 79650) 3320,9
— 7966C) 3536,4
—\7967o 3725,0
— 7968C) 3904,7
—\7969o 4156,1
—l7970o 3447,1

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/43
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ —100kg—
—I7971C) 3662,6
—\7972o 3851,2
— 7973
7975o
04030,9
3583,3
— 7976(') 3798,8
—l7977o 3987,4
—\7978o 3719,5
—\7979o 3935,0
—\79800) 4980,9
— 7981C) 51^6,4
—I7982o 5385,0
—l7983C)I 5564,7
—\7984o 5816,1
—I7985o 5091,9
— 7986o 5307,4
—\7987o 5496,0
_\7988o 5675,7
—\7990o 5218,1
— 7991
7992o
o5433,6
5622,2
— 7995o 5354,3
—I7996C) 5569,8
Montantesadeduzir-l 51xx 170,1
—II52xxIl 359,6
—\53xx 575,3
—II54xx 795,2
—II55xxl 1'134,0
—\\56xxII 1644,3
—II570xII 2551,5
— 571x 2551,5
—Il572xII 3572,1
—l573x 3572,1
—\\574x\\ 4592,7
— 5750 4592,7
—\5751\ 4592,7
—l5760 5613,3
— I576ÍI 5613,3
—\5762\ 5613,3
— I5765I 5613,3
—l5766l 5613,3
— 5770l 5613,3
— 5771\5613,3

N?L57/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
\ ,Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItilia
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—\
—Il5780 6633,9
— 5781\ 6633,9
— 5785l 6633,9
— 5786l 6633,9
'—\579xI 170,1
—' 5808 170,1
— 5809I 170,1
— 5818l 170,1
— 5819l 170,1
— 582xI 170,1
—l5830\ 170,1
—\5831I 170,1
— 5838l 359,61
—I584x\ 359,6
— 585xI 359,6
— 586x\ 575,3
— 587xl 575,3
—\590xI 795,2
—I591xI 795,2
— 594xI 1134,0
— 595xI 1134,0
—\596x\ 1644,3
— 597xI 1644,3
— 598xl 2551,5
— 599x\2551,5
Montantesádeduzir
\ 61xx 147,7
—Il62xxII 312,1
—Il63xxII 499,4
—Il64xx 690,3
—Il65xx 984,4
—Il66xx 1427,4
— 670xI 2214,9
—Il67lx 2214,9
— 672xI 3100,8
— 673xI 3100,8
— 674xI 3986,8
—Il6750I 3986,8
—II6751 3986,8
—Il6760l 4872,7
— 6761\ 4872,7
— 6762 4872,7
— 6765\4872,7

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/45
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|| \ —100kg—
— 6766\4872,7
'— 6770 4872,7
_II6771I 4872,7
—II6780\ 5758,6
— 6781 5758,6
— 6785\ 5758,6
_||6786\I 5758,6
—I679x\ 147,7
— 6808\ 147,7
—l6809 147,7
— 6818\ 147,7
—||6819\I 147,7
— 682x\ 147,7
— 6830\ 147,7
—\6831\ 147,7
—||6838\ 312,1
—Il684xl■ 312,1
— 685xl 312,1
—||686x\ 499,4
— 687x\ 499,4
—II690x\ 690,3
— 691xl 690,3
— 694x\ 984,4
— 695x\ 984,4
—\696x\1427,4
—l697x 1427,4
—\698x\ 2214,9
— 699x\2214,9

N?L57/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,p^raosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite *
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/47
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Produtos ,Estados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos— —
1,042— — — —1,216
1,216—0,960
0,967—
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais— — ■1,013
1,013— — — —1,010
1,078
1,078—0,975
0,970—
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar——*1,010
1,042
1,013
1,042
1,013— — —1,135
1,043
1,216
1,078
1,216
1,078—0,967
0,970
0,967
0,975—
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— —

N?L57/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.3.91
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde4deMarçode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon°.1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Carnedeavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,670238
0,670238
0,445122
0
0,407180
0,445122
0
0,381421doiníciodacampanha
de1991/1992paraos
sectoresemcausa