Linha Referências jurídicas e instruções

010 1. SAÍDAS Capítulo 2 do título III do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas em conformidade com o capítulo 2 do título III do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

020 1.1. Saídas correspondentes a operações/depósitos sem garantia Artigos 20.o a 31.°-A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas em conformidade com os artigos 21.o a 31.°-A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, com exceção das saídas comunicadas em conformidade com o artigo 28.o, n.os 3 e 4, desse mesmo regulamento delegado.

030 1.1.1. Depósitos de retalho Artigos 24.o e 25.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos de retalho, tal como definido no artigo 411.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As instituições de crédito devem também comunicar na categoria de depósitos de retalho apropriada o montante de livranças, obrigações e outros valores mobiliários emitidos que são vendidos exclusivamente no mercado de retalho e detidos numa conta de retalho, como referido no artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito terão em consideração, para esta categoria de passivos, as taxas de saída aplicáveis previstas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 para as diferentes categorias de depósitos de retalho. Por conseguinte, as instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média dos ponderadores aplicáveis relevantes para todos estes depósitos.

035 1.1.1.1. depósitos de retalho isentos do cálculo das saídas Artigo 25.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as categorias de depósitos de retalho isentas do cálculo das saídas se estiverem cumpridas as condições do artigo 25.o, n.o 4, alíneas a) e b).

040 1.1.1.2. depósitos cujo reembolso tenha sido acordado para os próximos 30 dias Artigo 25.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos com prazo de vencimento residual inferior a 30 dias, sempre que o respetivo reembolso tenha sido acordado.

050 1.1.1.3. depósitos sujeitos a saídas mais elevadas Artigo 25.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui o saldo total dos depósitos sujeitos a taxas de saída mais elevadas, em conformidade com o artigo 25.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Os depósitos de retalho cuja avaliação para efeitos de classificação nos termos do artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 não tenha sido efetuada ou não tenha sido concluída devem igualmente ser comunicados aqui.

060 1.1.1.3.1. Categoria 1 Artigo 25.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso de cada depósito de retalho que preencha o critério da alínea a) ou dois dos critérios das alíneas b) a e) do artigo 25.o, n.o 2 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, a menos que estes depósitos tenham sido recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, do mesmo regulamento delegado, caso em que devem ser comunicados nesta última categoria. As instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média das taxas, que podem ser as taxas normais previstas como regra geral no artigo 25.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61ou taxas mais elevadas, se aplicadas por uma autoridade competente, que tenham sido efetivamente aplicadas sobre o montante total de cada depósito referido no parágrafo anterior e ponderado pelos montantes correspondentes mencionados.

070 1.1.1.3.2. Categoria 2 Artigo 25.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso de cada depósito de retalho que preencha os critérios do artigo 25.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e pelo menos um outro dos critérios referidos nesse número ou três ou mais desses critérios, a menos que estes depósitos tenham sido recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, do mesmo regulamento delegado, caso em que devem ser comunicados nesta última categoria. Os depósitos de retalho cuja avaliação para efeitos de classificação nos termos do artigo 25.o, n.o 2, não tenha sido efetuada ou não tenha sido concluída devem igualmente ser comunicados aqui. As instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média das taxas, que podem ser as taxas normais previstas como regra geral no artigo 25.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61ou taxas mais elevadas, se aplicadas por uma autoridade competente, que tenham sido aplicadas sobre o montante total de cada depósito referido nos parágrafos anteriores e ponderado pelos montantes correspondentes mencionados.

080 1.1.1.4. depósitos estáveis Artigo 24.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar a parte dos montantes dos depósitos de retalho coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro, e que faça parte de uma relação estável que torne o seu levantamento altamente improvável ou que sejam detidos numa conta corrente em conformidade com o artigo 24.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, respetivamente, e quando: — Esses depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada definidos no artigo 25.o, n.os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que deverão ser comunicados como depósitos sujeitos a saídas mais elevadas; ou — Esses depósitos não foram recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que deverão ser comunicados nesta categoria; — A derrogação especificada no artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 não é aplicável.

090 1.1.1.5. Depósitos estáveis objeto de derrogação Artigo 24.o, n.os 4 e 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar a parte dos montantes dos depósitos de retalho que é abrangida por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 2014/49/UE até um limite máximo de 100 000 EUR e que faz parte de uma relação estável que torne o seu levantamento altamente improvável ou seja detida numa conta corrente em conformidade com o artigo 24.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, respetivamente, e quando: Esses depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada definidos no artigo 25.o, n.os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que deverão ser comunicados como depósitos sujeitos a saídas mais elevadas; ou — Esses depósitos não foram recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que deverão ser comunicados nesta categoria; — A derrogação prevista no artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 é aplicável.

100 1.1.1.6. depósitos em países terceiros onde são aplicadas saídas superiores Artigo 25.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos de retalho recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o direito nacional que estabelece os requisitos de liquidez nesse país terceiro.

110 1.1.1.7. outros depósitos de retalho Artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante dos outros depósitos de retalho não incluídos nas rubricas anteriores.

120 1.1.2. Depósitos operacionais Artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte dos depósitos operacionais determinada em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 que são necessários para a prestação de serviços operacionais. Os depósitos decorrentes de uma relação de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal devem ser considerados depósitos não operacionais, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. A parte dos depósitos operacionais que exceda o montante necessário para a prestação de serviços operacionais não deve ser comunicada aqui, mas sim no ID 1.1.3.

130 1.1.2.1. mantidos para compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação operacional estável Artigos 27.o, n.o 1, alínea a), e 27.°, n.os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar os depósitos mantidos pelo depositante a fim de obter serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação estável, como referido no artigo 27.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que assumam importância crítica para o depositante como referido no artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61; os fundos que ultrapassem o obrigatório para a prestação de serviços operacionais devem ser tratados como depósitos não operacionais, como referido na última frase do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Apenas devem ser comunicados os depósitos que estejam sujeitos a importantes limitações jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos num prazo de 30 dias de calendário, como referido na segunda frase do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito devem comunicar separadamente o montante dos depósitos cobertos e não cobertos por um sistema de garantia de depósitos ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro a que se refere o artigo 27.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, como especificado nos pontos seguintes das presentes instruções.

140 1.1.2.1.1. cobertos por um SGD (sistema de garantia de depósitos) Artigos 27.o, n.o 1, alínea a), e 27.°, n.os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar a porção do saldo em curso dos depósitos operacionais mantidos no contexto de uma relação operacional estável que cumpre os critérios estabelecidos no artigo 27.o, n.o 1, alínea a), e n.o 4 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que se encontra coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro.

150 1.1.2.1.2. não cobertos por um SGD Artigos 27.o, n.o 1, alínea a), e 27.°, n.os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar a porção do saldo em curso dos depósitos operacionais no contexto de uma relação operacional estável que cumpre os critérios estabelecidos no artigo 27.o, n.o 1, alínea a), e n.o 4 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que não se encontra coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro.

160 1.1.2.2. mantidos no contexto de um regime de proteção institucional (RPI) ou rede cooperativa Artigos 27.o, n.o 1, alínea b), e 27.°, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos mantidos no contexto de uma partilha de tarefas comuns no âmbito de um regime de proteção institucional que preencha os requisitos do artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ou correspondentes a um grupo de instituições cooperativas de crédito associadas de modo permanente a um organismo central que preencha os requisitos do artigo 113.o, n.o 6, do referido regulamento, ou como depósito mínimo jurídica ou contratualmente estabelecido por outra instituição de crédito que seja membro do mesmo regime de proteção institucional ou rede cooperativa, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar esses depósitos em diferentes linhas, consoante eles sejam ou não tratados como ativos líquidos pela instituição de crédito depositante, em conformidade com o artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

170 1.1.2.2.1. não tratados como ativos líquidos para a instituição depositante Artigo 27.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos no contexto de uma rede cooperativa ou de um regime de proteção institucional em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 27.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, desde que esses depósitos não sejam reconhecidos como ativos líquidos para a instituição de crédito depositante.

180 1.1.2.2.2. tratados como ativos líquidos para a instituição de crédito depositante Artigos 27.o, n.o 1, alínea b), e 27.°, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar os depósitos das instituições de crédito junto da instituição de crédito central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito depositante em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito devem comunicar o montante destes depósitos até ao montante dos ativos líquidos correspondentes após margem de avaliação, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

190 1.1.2.3. mantidos no contexto de uma relação operacional estável (de outro tipo) com clientes não financeiros Artigos 27.o, n.o 1, alínea c), e 27.°, n.os 4 e 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos por um cliente não financeiro no contexto de uma relação operacional estável distinta da mencionada no artigo 27.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e sujeita aos requisitos estabelecidos no artigo 27.o, n.o 6, do mesmo regulamento delegado. Apenas devem ser comunicados aqueles depósitos que estejam sujeitos a importantes limitações jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos num prazo de 30 dias de calendário, como referido no artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

200 1.1.2.4. mantidos para obter compensação financeira e serviços da instituição de crédito central no âmbito de uma rede Artigos 27.o, n.o 1, alínea d), e 27.°, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos pelo depositante para obter compensação financeira e serviços da instituição central quando a instituição de crédito pertença a uma das redes ou regimes a que se refere o artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Estas compensações financeiras e serviços da instituição de crédito central só abrangem esse tipo de serviços na medida em que sejam prestados no contexto de uma relação estável de importância crítica para o depositante, como referido na primeira frase do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61; os fundos que ultrapassem o obrigatório para a prestação de serviços operacionais devem ser tratados como depósitos não operacionais, como referido na última frase do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Apenas devem ser comunicados aqueles depósitos que estejam sujeitos a importantes limitações jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos num prazo de 30 dias de calendário, como referido no artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

203 1.1.3. Depósitos operacionais em excesso Artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte dos depósitos operacionais que ultrapasse o obrigatório para a prestação de serviços operacionais.

204 1.1.3.1. depósitos de clientes financeiros Artigos 27.o, n.o 4, e 31.°-A, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar a parte dos depósitos operacionais que ultrapasse o obrigatório para a prestação de depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

205 1.1.3.2. depósitos de outros clientes Artigos 27.o, n.o 4, e 28.°, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar a parte dos depósitos operacionais de clientes que não sejam clientes profissionais, e excluindo os depósitos de retalho, que ultrapasse o obrigatório para a prestação de depósitos operacionais, como referido no artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Estes depósitos operacionais em excesso devem ser comunicados em duas linhas diferentes consoante os montantes em causa estejam ou não cobertos na sua totalidade (por um sistema de garantia de depósitos ou um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro).

206 1.1.3.2.1. não cobertos por um SGD Artigos 27.o, n.o 4, e 28.°, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso destes depósitos operacionais em excesso mantidos por outros clientes se esse montante estiver coberto na sua totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal como referido no artigo 28.o, n.o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

207 1.1.3.2.2. não cobertos por um SGD Artigos 27.o, n.o 4, e 28.°, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso destes depósitos operacionais em excesso mantidos por outros clientes se esse montante não estiver coberto na sua totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal como referido no artigo 28.o, n.o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

210 1.1.4. Depósitos não operacionais Artigos 27.o, n.o 5, 28.°, n.o 1, e 31.°, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos não garantidos referidos no artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e os decorrentes de uma relação de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, como referido no artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito devem comunicar em separado, com exceção dos passivos decorrentes de relações de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, como referido no artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, os depósitos não operacionais cobertos e não cobertos por um sistema de garantia de depósitos ou por um sistema equivalente de garantia de depósitos de um país terceiro, como especificado nos pontos seguintes das presentes instruções. A parte dos depósitos operacionais que ultrapasse o obrigatório para a prestação de serviços operacionais não deve ser comunicada aqui, mas sim no ID 1.1.3.

220 1.1.4.1. depósitos a título de serviços de correspondente bancário e de corretagem principal Artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos decorrentes de relações de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, tal como referido no artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

230 1.1.4.2. depósitos de clientes financeiros Artigo 31.o-A, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos por clientes financeiros, na medida em que não sejam considerados depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

240 1.1.4.3. depósitos de outros clientes Artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar os depósitos mantidos por outros clientes (que não clientes financeiros e clientes considerados para os depósitos de retalho), como referido no artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, na medida em que não sejam considerados depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Estes depósitos devem ser comunicados em duas linhas diferentes consoante os montantes em causa estejam ou não cobertos na sua totalidade (por um sistema de garantia de depósitos ou um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro).

250 1.1.4.3.1. não cobertos por um SGD Artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso destes depósitos operacionais em excesso mantidos por outros clientes se esse montante estiver coberto na sua totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal como referido no artigo 28.o, n.o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

260 1.1.4.3.2. não cobertos por um SGD Artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso desses depósitos mantidos por outros clientes se esse montante não estiver coberto na sua totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal como referido no artigo 28.o, n.o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

270 1.1.5. Saídas adicionais Artigo 30.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas adicionais a que se refere o artigo 30.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Os depósitos recebidos como garantias referidos no artigo 30.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão não deverão ser considerados passivos para efeitos dos artigos 24.o, 25.°, 27.° ou 31.° do referido regulamento, mas estão sujeitos às disposições do artigo 30.o, nos 1 a 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, quando aplicável.

280 1.1.5.1. garantias que não assumem a forma de ativos de nível 1 constituídas para derivados Artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias que não sejam instrumentos de nível 1 prestadas no quadro dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e de derivados de crédito.

290 1.1.5.2. garantias na forma de ativos de nível 1 que são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada constituídas para derivados Artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 prestadas no quadro dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e de derivados de crédito.

300 1.1.5.3. saídas significativas na sequência de uma deterioração da qualidade de crédito da própria instituição Artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante total das saídas adicionais que calcularam e notificaram às autoridades competentes em conformidade com o artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Se o montante das saídas devidas a uma deterioração da qualidade de crédito da própria entidade tiver sido comunicado numa linha com um ponderador inferior a 100 %, também deve ser comunicado um montante na linha 300 de modo a que a soma das saídas corresponda a uma saída de 100 % no total para a operação.

310 1.1.5.4. impacto de um cenário de mercado desfavorável nas operações sobre derivados Artigo 30.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor das saídas calculadas em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/208 da Comissão.

340 1.1.5.5. saídas decorrentes de derivados Artigo 30.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas esperadas ao longo de um período de 30 dias de calendário no que respeita aos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e aos derivados de crédito, calculado em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Apenas nos casos em que o relato seja feito numa divisa separada, em conformidade com o artigo 415.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições de crédito devem comunicar as saídas que ocorrerem apenas na respetiva divisa significativa. A compensação pela contraparte só pode ser aplicada aos fluxos nessa divisa, por exemplo a Contraparte A: +10 EUR e Contraparte A: -20 EUR deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR. Não deve ser feita nenhuma compensação entre as contrapartes, por exemplo a Contraparte A: -10 EUR, Contraparte B: +40 EUR, deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR no C 73.00 (e uma entrada de 40 EUR no C 74.00).

350 1.1.5.6. posições curtas Artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 Caso as instituições de crédito tenham uma posição curta coberta por um empréstimo de valores mobiliários sem garantia, devem acrescentar uma saída adicional correspondente a 100 % do valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto, a menos que os tenham tomado em empréstimo em condições que só exijam a sua devolução após estarem decorridos 30 dias de calendário. Se a posição curta estiver for coberta por uma operação de financiamento através de valores mobiliários com garantia, a instituição de crédito deve presumir que a posição curta será mantida ao longo de todo o período de 30 dias de calendário e que lhe foi afetada uma saída de 0 %.

360 1.1.5.6.1. cobertas por operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) garantidas Artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto cobertos por operações de financiamento através de valores mobiliários com garantia e a entregar no prazo de 30 dias de calendário, a menos que os tenham tomado em empréstimo em condições que só exijam a sua devolução após estarem decorridos 30 dias de calendário.

370 1.1.5.6.2. outros Artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto que não tenham sido cobertos por operações de financiamento através de valores mobiliários com garantia e a entregar no prazo de 30 dias de calendário, a menos que os tenha tomado em empréstimo em condições que só exijam a sua devolução após estarem decorridos 30 dias de calendário.

380 1.1.5.7. garantias em excesso exigíveis Artigo 30.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias em excesso detidas pela instituição e que podem ser contratualmente exigidas a qualquer momento pela contraparte.

390 1.1.5.8. garantias devidas Artigo 30.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias devidas a prestar à contraparte num prazo de 30 dias de calendário.

400 1.1.5.9. garantias que consistem em ativos líquidos permutáveis por ativos ilíquidos Artigo 30.o, n.o 6, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias consideradas ativos líquidos para efeitos do disposto no título II que possam ser substituídas por ativos não suscetíveis de serem considerados ativos líquidos para efeitos do disposto no título II sem o consentimento da instituição.

410 1.1.5.10. perdas de financiamento em atividades de financiamento estruturado Artigo 30.o, n.os 8 a 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem assumir saídas de 100 % no que respeita à perda de financiamento em títulos respaldados por ativos, obrigações cobertas e outros instrumentos de financiamento estruturado que vençam no prazo de 30 dias de calendário emitidos pela instituição de crédito ou por sociedades-veículo ou SPV patrocinados. As instituições de crédito prestadoras de facilidades de liquidez associadas a programas de financiamento comunicadas aqui não devem contar em duplicação o instrumento de financiamento que se vence e a facilidade de liquidez para os programas consolidados.

420 1.1.5.10.1. instrumentos de financiamento estruturado Artigo 30.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante atualmente em curso dos passivos próprios ou dos passivos de sociedades-veículo ou SPV patrocinados decorrentes de títulos respaldados por ativos, obrigações cobertas e outros instrumentos de financiamento estruturado que vençam no prazo de 30 dias de calendário.

430 1.1.5.10.2. facilidades de financiamento Artigo 30.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante vencido dos passivos decorrentes de papel comercial respaldado por ativos, sociedades-veículo, veículos de investimento em valores mobiliários e outras facilidades de financiamento semelhantes, na medida em que não entrem no âmbito de definição dos instrumentos definidos no elemento 1.1.5.10.1., ou o montante dos ativos que poderão potencialmente ser devolvidos ou a liquidez exigida no âmbito desses instrumentos. Todos os financiamentos no que respeita a papel comercial respaldado por ativos, sociedades-veículo, veículos de investimento em valores mobiliários e outras facilidades de financiamento semelhantes com vencimento ou que sejam passíveis de devolução no prazo de 30 dias. As instituições de crédito com facilidades de financiamento estruturado que incluam a emissão de instrumentos de dívida a curto prazo, tais como papel comercial respaldado por ativos, devem relatar as saídas líquidas potenciais dessas estruturas. Estas incluem, nomeadamente, a: i) incapacidade de refinanciar a dívida na data de vencimento, e ii) existência de derivados ou de componentes semelhantes a derivados contratualmente escritos na documentação associada à estrutura que permitam a “devolução” dos ativos num acordo de financiamento, ou que exijam que a entidade inicial que transfere o ativo forneça liquidez, terminando efetivamente o acordo de financiamento (“opções de venda de liquidez”) no prazo de 30 dias. Sempre que as atividades de financiamento estruturado são realizadas através de uma entidade com objeto específico (por exemplo, um veículo com objeto específico, uma sociedade-veículo ou veículos de investimento em valores mobiliários), a instituição de crédito deve, ao determinar os requisitos dos ativos líquidos de qualidade elevada, ter em consideração o prazo de vencimento dos instrumentos de dívida emitidos pela entidade e quaisquer opções incorporadas em acordos de financiamento que possam eventualmente desencadear a “devolução” de ativos ou a necessidade de liquidez, independentemente de o SPV ser ou não consolidado.

450 1.1.5.11. compensação interna de posições dos clientes Artigo 30.o, n.o 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui o valor de mercado dos ativos ilíquidos de um cliente que, no quadro de serviços de corretagem principal, a instituição de crédito tenha utilizado para cobrir vendas a descoberto de outro cliente por compensação a nível interno.

460 1.1.6. Facilidades autorizadas Artigo 31.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas, tal como definido no artigo 31.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito devem comunicar aqui também as facilidades autorizadas em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O montante máximo que pode ser utilizado deve ser avaliado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

470 1.1.6.1. facilidades de crédito As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de crédito autorizadas, tal como definido no artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

480 1.1.6.1.1. concedidas a clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes de retalho, tal como definido no artigo 411.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

490 1.1.6.1.2. concedidas a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas disponibilizadas a clientes que não sejam clientes financeiros de acordo com o artigo 411.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 411.o, n.o 2, do referido regulamento e que não tenham sido prestadas para efeito de substituição de financiamento do cliente em situações em que o cliente é incapaz de preencher os requisitos de financiamento nos mercados financeiros.

500 1.1.6.1.3. concedidas a instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de crédito autorizadas prestadas a instituições de crédito.

510 1.1.6.1.3.1. para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como exposições sobre clientes em conformidade com o artigo 411.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.

520 1.1.6.1.3.2. para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como exposições sobre clientes que não sejam clientes financeiros em conformidade com o artigo 411.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 411.o, n.o 2, do referido regulamento. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.

530 1.1.6.1.3.3. outros Artigo 31.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito distintas das referidas acima.

540 1.1.6.1.4. concedidas a instituições financeiras regulamentadas que não sejam instituições de crédito Artigo 31.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições financeiras regulamentadas que não sejam instituições de crédito.

550 1.1.6.1.5. no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional se sujeitas a um tratamento preferencial Artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas para as quais receberam autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

560 1.1.6.1.6. no âmbito de um regime de proteção institucional ou de uma rede cooperativa, se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante Artigo 31.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições centrais de um regime ou rede a que se refere o artigo 16.o devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a uma instituição de crédito membro sempre que essa instituição de crédito membro tratar a facilidade como um ativo líquido em conformidade com o artigo 16.o, n.o 2.

570 1.1.6.1.7. concedidas a outros clientes financeiros Artigo 31.o, n.o 8, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas distintas das acima comunicadas prestadas a outros clientes financeiros.

580 1.1.6.2. facilidades de liquidez Artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas, tal como definido no artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

590 1.1.6.2.1. concedidas a clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes de retalho, tal como definido no artigo 411.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

600 1.1.6.2.2. concedidas a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes que não sejam clientes financeiros em conformidade com o artigo 411.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 411.o, n.o 2, do referido regulamento.

610 1.1.6.2.3. concedidas a empresas de investimento pessoais Artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar os montantes máximos que podem ser utilizados correspondentes a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a empresas de investimento privadas.

620 1.1.6.2.4. concedidas a ETOE (entidades de titularização com objeto específico) As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas prestadas a ETOE.

630 1.1.6.2.4.1. para aquisição de ativos que não sejam valores mobiliários a clientes não financeiros Artigo 31.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo de facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a uma ETOE com o objetivo de lhe permitir comprar ativos, que não valores mobiliários de clientes não financeiros, na medida em que exceda o montante dos ativos atualmente adquiridos a clientes e caso o montante máximo que pode ser utilizado esteja contratualmente limitado ao montante dos ativos atualmente adquiridos.

640 1.1.6.2.4.2. outros Artigo 31.o, n.o 8, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a ETOE por razões que não as mencionadas acima. Isto inclui acordos ao abrigo dos quais a instituição é obrigada a comprar ou a trocar ativos de uma ETOE.

650 1.1.6.2.5. concedidas a instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas prestadas a instituições de crédito.

660 1.1.6.2.5.1. para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como exposições sobre clientes em conformidade com o artigo 411.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.

670 1.1.6.2.5.2. para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como exposições sobre clientes que não sejam clientes financeiros em conformidade com o artigo 411.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 411.o, n.o 2, do referido regulamento. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.

680 1.1.6.2.5.3. outros Artigo 31.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito não mencionadas acima.

690 1.1.6.2.6. no âmbito de um grupo ou de um de proteção institucional se sujeitas a um tratamento preferencial Artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas para as quais receberam autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

700 1.1.6.2.7. no âmbito de um regime de proteção institucional ou de uma rede cooperativa, se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante Artigo 31.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições centrais de um regime ou rede a que se refere o artigo 16.o devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a uma instituição de crédito membro sempre que essa instituição de crédito membro tratar a facilidade como um ativo líquido em conformidade com o artigo 16.o, n.o 2.

710 1.1.6.2.8. concedidas a outros clientes financeiros Artigo 31.o, n.o 8, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas distintas das acima comunicadas prestadas a outros clientes financeiros.

720 1.1.7. Outros produtos e serviços Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui os produtos ou serviços referidos no artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O montante a comunicar será o montante máximo que pode ser utilizado correspondente aos produtos ou serviços referidos no artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O ponderador aplicável a comunicar será o ponderador tal como determinado pelas autoridades competentes em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

731 1.1.7.1. facilidades de financiamento ainda não autorizadas Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante das facilidades de financiamento ainda não autorizadas a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As garantias não devem ser comunicadas nesta linha.

740 1.1.7.2. empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não utilizados Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante dos empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não utilizados a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

750 1.1.7.3. empréstimos hipotecários acordados, mas ainda não utilizados Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante dos empréstimos hipotecários que foram acordados, mas ainda não utilizados, a que se refere o artigo 23.o, n.o 1), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

760 1.1.7.4. cartões de crédito Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante de cartões de crédito a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

770 1.1.7.5. descobertos Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante dos descobertos a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

780 1.1.7.6. saídas planeadas relacionadas com a renovação ou extensão de novos empréstimos por grosso ou a retalho Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas planeadas relacionadas com a renovação ou extensão de novos empréstimos por grosso ou a retalho a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

850 1.1.7.7. montantes a pagar sobre derivados Artigo 23.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar os montantes a pagar sobre derivados, com exceção dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e dos derivados de crédito, tal como referido no artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

860 1.1.7.8. produtos relacionados com o financiamento comercial extrapatrimonial As instituições de crédito devem comunicar o montante dos produtos ou serviços relacionados com o financiamento comercial extrapatrimonial a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

870 1.1.7.9. outros Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante de outros produtos ou serviços, para além dos já citados, a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As garantias, nomeadamente, devem ser comunicadas nesta linha. As saídas de liquidez contingentes desencadeadas por motivos diferentes de uma depreciação da avaliação de crédito, como referido no artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, devem ser comunicados nesta linha.

885 1.1.8. Outros passivos e compromissos devidos Artigos 28.o, n.os 2 e 6, e 31.°-A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem relatar as saídas correspondentes a outros passivos e compromissos devidos, tal como previsto no artigo 28.o, n.os 2 e 6, e no artigo 31.o-A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Esta rubrica deve também incluir, sempre que necessário, os saldos adicionais que devem ser mantidos nas reservas do banco central quando acordado entre a autoridade competente e o BCE ou o banco central, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

890 1.1.8.1. passivos decorrentes das despesas operacionais Artigo 28.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos passivos decorrentes das despesas operacionais da própria instituição de crédito, tal como referido no artigo 28.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

900 1.1.8.2. sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como depósitos de retalho Artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso das livranças, obrigações e outros títulos de dívida emitidos pela instituição de crédito distintos dos comunicados como depósitos de retalho, tal como referido no artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Este montante inclui também os cupões que vencem nos 30 dias de calendário subsequentes e referentes a todos esses valores mobiliários.

912 1.1.8.4. excesso de financiamento a clientes não financeiros Artigo 31.o-A, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a clientes não financeiros e o montante das entradas provenientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros forem superiores aos segundos.

913 1.1.8.4.1. excesso de financiamento a clientes de retalho As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a clientes de retalho e o montante das entradas provenientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros forem superiores aos segundos.

914 1.1.8.4.2. excesso de financiamento a empresas não financeiras As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a clientes que sejam empresas não financeiras e o montante das entradas provenientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros forem superiores aos segundos.

915 1.1.8.4.3. excesso de financiamento a entidades soberanas, BMD (bancos multilaterais de desenvolvimento) e ESP (entidades do setor público) As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público e o montante das entradas provenientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros forem superiores aos segundos.

916 1.1.8.4.4. excesso de financiamento a outras entidades jurídicas As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a outras entidades jurídicas e o montante das entradas provenientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros forem superiores aos segundos.

917 1.1.8.5. ativos tomados em empréstimo sem garantia Artigo 28.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui os ativos tomados em empréstimo sem garantia e que vencem no prazo de 30 dias. Deve presumir-se que estes ativos vencem na íntegra, conduzindo a uma saída de 100 %. As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos ativos tomados em empréstimo sem garantia e que vençam no prazo de 30 dias, sempre que a instituição de crédito não detenha os valores mobiliários e estes não integrem a reserva de liquidez das instituições.

918 1.1.8.6. outros Artigo 31.o-A, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso de quaisquer passivos que vençam nos 30 dias de calendário subsequentes, para além dos referidos nos artigos 23.o a 31.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Esta linha só deverá incluir quaisquer outras saídas de operações não garantidas. As operações garantidas devem ser comunicadas no ponto ID 1.2. como “Saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais” e no ponto ID 1.3. como “Saídas totais decorrentes de swaps de garantias”.

920 1.2. Saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais Artigo 28.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. As operações de swap de garantias (que abrangem as operações de garantia contra garantia) deve ser comunicadas no modelo C 75.01 do anexo XXIV.

930 1.2.1. A contraparte é um banco central As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central.

940 1.2.1.1. garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 10.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

945 1.2.1.1.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.1. cujas garantias, se não fossem utilizadas como garantias dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

950 1.2.1.2. garantias na forma de ativos de nível 1 que são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 10.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

955 1.2.1.2.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.2. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

960 1.2.1.3. garantias na forma de ativos de nível 2A Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 2 e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 11.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

965 1.2.1.3.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.3. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

970 1.2.1.4. garantias na forma de títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são títulos respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a crédito à habitação ou automóvel, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea b) subalíneas i), ii) ou iv) e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 13.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

975 1.2.1.4.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.4. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

980 1.2.1.5. obrigações cobertas de nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 2B que preenchem as condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, alínea e), e que, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 12.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

985 1.2.1.5.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.5. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

990 1.2.1.6. garantias na forma de títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são títulos respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a empréstimos comerciais, locações e facilidades de crédito para empresas ou a empréstimos e facilidades de crédito para particulares de um Estado-Membro, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas iii) ou iv) e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 13.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

995 1.2.1.6.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.6. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1000 1.2.1.7. garantias na forma de outros ativos de nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 2B não referidos acima e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 12.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1005 1.2.1.7.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.1.7. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1010 1.2.1.8. garantias na forma de ativos ilíquidos Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias concedidas são ativos ilíquidos.

1020 1.2.2. A contraparte não é um banco central As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central.

1030 1.2.2.1. garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 10.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1035 1.2.2.1.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.1. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1040 1.2.2.2. garantias na forma de ativos de nível 1 que são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 10.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1045 1.2.2.2.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.2. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1050 1.2.2.3. garantias na forma de ativos de nível 2A Artigo 28.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 2 e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 11.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1055 1.2.2.3.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.3. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1060 1.2.2.4. garantias na forma de títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são títulos respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a crédito à habitação ou automóvel, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g) subalíneas i), ii) ou iv) e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 13.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1065 1.2.2.4.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.4. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1070 1.2.2.5. obrigações cobertas de nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 2B que preenchem as condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, alínea e), e que, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 12.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1075 1.2.2.5.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.5. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1080 1.2.2.6. garantias na forma de títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são títulos respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a empréstimos comerciais, locações e facilidades de crédito para empresas ou a empréstimos e facilidades de crédito para particulares de um Estado-Membro, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea f), subalíneas iii) ou iv) e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 13.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1085 1.2.2.6.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.6. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1090 1.2.2.7. garantias na forma de outros ativos de nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são ativos de nível 2B não referidos acima e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.o e 12.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1095 1.2.2.7.1. das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais As operações da rubrica 1.2.2.7. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61

1100 1.2.2.8. garantias na forma de ativos ilíquidos Artigo 28.o, n.o 3, alínea h), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias concedidas são ativos ilíquidos.

1130 1.3. Saídas totais correspondentes a swaps de garantias A soma das saídas da coluna 0070 do modelo C75.01 do anexo XXIV deve ser comunicada na coluna 060.

RUBRICAS PARA MEMÓRIA

1170 2. Saídas de liquidez a compensar por entradas interdependentes Artigo 26.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 As instituições de crédito devem comunicar na coluna 010 o montante do saldo em curso de todos os passivos e compromissos extrapatrimoniais cujas saídas de liquidez tenham sido compensadas por entradas interdependentes em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito devem comunicar na coluna 060 as saídas que foram compensadas por entradas interdependentes em conformidade com o artigo 26.o, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

3. Depósitos operacionais mantidos para serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação operacional estável As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos operacionais referidos na rubrica 1.1.2.1., discriminados pelas seguintes contrapartes: — instituições de crédito; — clientes financeiros que não sejam instituições de crédito; — entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público; — outros clientes.

1180 3.1. fornecidos por instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por instituições de crédito.

1190 3.2. fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito.

1200 3.3. fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, BMD e ESP As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público.

1210 3.4. fornecidos por outros clientes As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por outros clientes (que não os acima mencionados e os clientes considerados para os depósitos de retalho).

4. Saídas intragrupo ou do RPI As instituições de crédito devem comunicar aqui todas as operações comunicadas na rubrica 1 em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a instituição central ou uma instituição associada de uma rede ou grupo cooperativo, tal como referido no artigo 10.o do mesmo regulamento.

1290 4.1. das quais: para clientes financeiros As instituições de crédito devem comunicar o montante total relatado na rubrica 1.1. que corresponde a clientes financeiros abrangidos pela rubrica 4.

1300 4.2. das quais: para clientes não financeiros As instituições de crédito devem comunicar o montante total relatado na rubrica 1.1. que corresponde a clientes não financeiros abrangidos pela rubrica 4.

1310 4.3. das quais: garantidas As instituições de crédito devem comunicar o montante total das operações garantidas relatadas na rubrica 1.2. abrangidas pela rubrica 4.

1320 4.4. das quais: facilidades de crédito sem tratamento preferencial As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente às facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas comunicadas na rubrica 1.1.6.1. prestadas a entidades abrangidas pela rubrica 4 para as quais não tenham recebido autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1330 4.5. das quais: facilidades de liquidez sem tratamento preferencial As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente às facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas comunicadas na rubrica 1.1.6.2. prestadas a entidades abrangidas pela rubrica 4 para as quais não tenham recebido autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

1340 4.6 das quais: depósitos operacionais As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos referidos na rubrica 1.1.2. em entidades abrangidas pela rubrica 4.

1345 4.7. Das quais: depósitos operacionais em excesso As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos operacionais em excesso detidos referidos na rubrica 1.1.3. em entidades abrangidas pela rubrica 4.

1350 4.8. Das quais: depósitos não operacionais As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos referidos na rubrica 1.1.4 de entidades abrangidas pela rubrica 4.

1360 4.9. das quais: passivos sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como depósitos de retalho As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos títulos de dívida comunicados na rubrica 1.1.8.2. que são detidos por entidades abrangidas pela rubrica 4.

1370 5. Saídas de divisas Esta rubrica só deve ser comunicada em caso de relato em divisas sujeitas a comunicação separada. Nos casos de relato numa divisa separada em conformidade com o artigo 415.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, apenas, as instituições de crédito devem comunicar a parte das saídas correspondentes a derivados (relatadas na rubrica 1.1.5.5.) relativa a fluxos de capital em divisas na respetiva divisa significativa correspondentes a swaps de divisas cruzadas e operações cambiais à vista e a prazo que vençam no prazo de 30 dias. A compensação pela contraparte só pode ser aplicada aos fluxos nessa divisa, por exemplo a Contraparte A: +10 EUR e Contraparte A: -20 EUR deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR. Não deve ser feita nenhuma compensação entre as contrapartes, por exemplo a Contraparte A: -10 EUR, Contraparte B: +40 EUR, deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR no C 73.00 (e uma entrada de 40 EUR no C 74.00).

6. Financiamento garantido isento da aplicação do artigo 17.o, n.os 2 e 3 As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas com um prazo de vencimento residual até 30 dias em que a contraparte é um banco central e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.o, n.o 4.

1400 6.1. do qual: garantido por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias concedidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os requisitos estabelecidos nos artigos 7.o e 8.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.o, n.o 4.

1410 6.2. do qual: garantido por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias concedidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os requisitos estabelecidos nos artigos 7.o e 8.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.o, n.o 4.

1420 6.3. do qual: garantido por ativos de nível 2A As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias concedidas são ativos de nível 2A e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os requisitos estabelecidos nos artigos 7.o e 8.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.o, n.o 4.

1430 6.4. do qual: garantido por ativos de nível 2B As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias concedidas são ativos de nível 2B e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os requisitos estabelecidos nos artigos 7.o e 8.° do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.o, n.o 4.