11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27
385L3658KSG
N?L348/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.85
RECOMENDAÇÃO N?3658/85/CECADACOMISSÃO
de23deDezembrode1985
relativaàvigilânciacomunitáriaemrelaçãoàsimportaçõesdealgunsprodutossiderúrgicos
objectodoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço,origináriosde
paísesterceiros
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , dasporcertosEstados-membros emrelaçãoaalguns
produtossiderúrgicosrelativamente acertospaísester­
ceiros.
5.Odocumentodeimportaçãoéválidopordoisme­
ses,semprejuízodeumaeventualalteraçãodoregime
deimportaçãoemvigor.
6.Osdocumentosdeimportaçãoquandocompleta­
menteutilizadosserãoimediatamente remetidosaores­
pectivoserviçoemissor.Sedoismesesapósasuaemissão
osdocumentos nãoforamutilizadosouoforamde
formaincompleta,serãoremetidosaorespectivoserviço
emissor,noprazodecincodiasúteisacontardaexpira­
çãodasuavalidade.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,oseu
artigo74?;
Considerando que,pelaRecomendação n?41/85/
/CECAO,comaredacçãoquelhefoidadapelaReco­
mendaçãon?2575/85/CECA(2),aComissãosubmeteu
avigilânciacomunitáriaasimportaçõesnaComunidade
dealgunsprodutossiderúrgicosobjectodoTratadoque
instituiaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço;
Considerando quepersistemasrazõesque,naorigem,
levaramaComissãoaadoptarestamedida,asaber,a
necessidadedeassegurarumconhecimento maiscom­
pletodasimportaçõesprevisíveisedascondiçõesemque
sãoefectuadas,
FORMULAASEGUINTERECOMENDAÇÃO :Artigo2?
ArtigoIo.
1.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtossiderúrgicosobjectodoTratadoqueinstituia
ComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço,enumerados
noAnexoIIIAeIIIB,origináriosdepaísesterceiros,
ficasujeitaàemissãodeumdocumentodeimportação .
2.Osprodutosreferidosnon?1sãoconsiderados
comosendodeprimeiraescolhaatéàapresentaçãopelo
importadordeprovaemcontrário.
3.Odocumentodeimportaçãoéemitidoouvisado
pelosEstados-membros paratodasasquantidadespedi­
dasesemquaisquerencargos,aquandodopedidoe
semprenoprazomáximodedezdiasúteisapósodepó­
sitiodopedidodevidamentepreenchido,acompanhado
dedoisduplicadosdooudoscontratosdecompraqueo
motivaramedaoudasconformações daencomenda
pelovendedor.Ooriginaldestesdocumentos,bemcomo
afacturaproforma,devemserapresentadosseaautori­
dadequeemiteaslicençasoexigir.Seoprodutofor
declaradocomosendodesegundaescolhaoudesclassifi­
cado,odocumentodeimportaçãoindicarácomprecisão
ascaracterísticas susceptíveisdejustificaroestadodo
produto.
4.Aaplicaçãododispostonon?1nãoprejudicaa
manutençãodasrestriçõesquantitativasexistentesaplica­1.EmrelaçãoaosprodutosqueconstamdosAnexos
IIIAeIIIB,opedidodoimportadordevemencionar :
a)Opaísdeorigemeopaísdeproveniência ;
b)Adesignaçãodamercadoriacomaindicaçãodasub­
posiçãodapautaaduaneiracomumedocódigoNi­
mexe;
c)Ascaracterísticas quedefinemoeventualcarácterde
segundaescolhaoudedesclassificado ;
d)Aquantidadedosprodutos,emtoneladas,porlote;
e)Onome,morada,númerodetelefoneenúmerode
telexdovendedor;
f)Onome,morada,númerodetelefoneenúmerode
telexdoimportador ;
g)Onome,morada,númerodetelefoneenúmerode
telexdoeventualcompradorfinal,desdequeconhe­
cido;
h)Adataeolocal(estânciaaduaneira)previstosparaa
importação;
i)Olocaldedestinoemrelaçãoaoqualéestabelecido
ocálculodopreçofacturado;
j)Adatadocontratodecompradosprodutos,bem
comoonúmerodocontratoouqualqueroutrarefe­
rênciafornecidapelovendedorparaidentificaraen­
trega.
2.EmrelaçãoaosprodutosqueconstamdoAnexoIIIA,
oimportadordevefornecerasseguintesinformações
complementares :oJOn?L7de9.1.-1985,p.5.
OJOn?L246de13.9.1985,p.15.

28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
A.Emrelaçãoaosprodutosorigináriosoudirectamente
provenientesdospaísesenumeradosnoAnexoI(im­
portaçãodirecta):
a)Adesignaçãocomercialdosprodutos,incluindoas
especificaçõesexactas;
b)Opreçoincluindoportesnodestinoportonelada,
mencionando oscustosdetransporteetodosos
extras,quaisquerdescontos,bemcomoquaisquer
outroselementosquetenhamentradonocálculo
dopreçoincluindoportes;3.Oimportadordeclararáque,aquandodaoperação
comercial,memelenemocompradorbeneficiaramde
qualquerdesconto,reduçãoouqualqueroutraformade
reembolsonãoprevistonocontratorelativoaestaopera­
ção,nemtãopoucovirãoebeneficiarulteriormente .
4.Oimportadordeveatestaraexactidãodoseupe­
didodedocumentodeimportação .
5.Oimportadordeveindicarseopedidodizrespeito
aumaentregaquejáfoiobjectodeumpedidodedocu­
mentodeimportaçãoanterior.
c)Aindicação :Artigo3°.
i)Databeladoprodutordopaísterceirodeori­
gemescolhidaparaocálculodopreçoin­
cluindoportes,commençãodadatadestata­
bela,
ou
ii)Databeladoprodutorcomunitárioescolhida
paraocálculodopreçoincluindoportes,com
mençãodadatadestatabela,
ou
iii)Seforcasodisso,daofertadopaísterceiro
combasenaqualfoiefectuadoumalinha­
mento,comaindicaçãodospormenoresne­
cessáriosparaaidentificaçãodestaoferta,in­
cluindoasuadata.
B.Relativamente aosprodutosorigináriosedirecta­
menteprovenientesdeumdospaísesenumeradosno
AnexoII(importaçãodirecta):
a)Adesignaçãocomercialdosprodutos,incluindoas
especificaçõesexactas;
b)Opreçoincluindoportesnodestinoportonelada,
mencionando osdireitosaduaneiros,oscustosde
transporteetodososextras,quaiquerdescontos,
bemcomoquaisqueroutroselementosqueentra­
ramnocálculodopreçoincluindoportes;1.OsEstados-membros comunicarão àComissão,
logoqueasautoridadescompetentesodeterminarem ,a
diferençaentre:
—opreçoincluindoportesqueresultadasdisposições
emmatériadepreçosaplicáveisapaísesterceirosque
constamdosAnexosIeII,calculadonodestinoà
dataprevistaparaaimportação,
—opreçopraticadocombasenatabeladepreçosdo
produtorcomunitárioescolhidonostermosdon?2,
alíneac)dopontoB,doartigo2°oudeacordocom
outrocritério.
OsEstados-membros transmitirãoigualmentetodosos
documentosnecessários,nomeadamente ,osduplicados
dospedidosdelicença,doscontratosdecompraedas
confirmaçõesdeencomendadovendedor,semprequea
diferençadepreçosverificadaforimportanteourespei­
taraumaquantidadeconsiderável .
2.OsEstados-membros comunicarão àComissão,
logoqueasautoridadescompetentesodeterminarem ,a
diferençaentre:
—-opreçodebase,publicadonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias,seforcasodissoaumentadodos
extras,
—-opreçocifnafronteiradaComunidade ,incluindoos
direitosaduaneirosaplicáveiseosencargoscoma
descarga,
emECUsportoneladaemrelaçãoaosseguintesprodu­
tos:
i)Osprodutosorigináriosdeumdospaísesenumerados
nosAnexosIeII,masprovenientesdeumpaíster­
ceiroquenãosejaodeorigem;
ii)Osprodutosorigináriosdepaísesterceirosoudos
enumeradosnosAnexosIeII.
3.OsEstados-membros darãoaconheceràComissão,
nosdezprimeirosdiasdecadamês,asquantidadesem
toneladaseosmontantes(calculadoscombasenospre­
çoscif)dospedidosparaosquaistenhamsidoemitidos
osdocumentosdeimportaçãonodecursodomêsprece­
dente.
4.Ascomunicações dosEstados-membros devemin­
cluir:
a)Adiscriminaçãoporprodutodeacordocomassub­
posiçõesdapautaaduaneiracomumeoscódigosNi­
mexe,comaindicaçãoseparadadasquantidadesrela­
tivasaprodutosdesegundaescolhaoudesclassifica­
dos;
b)Adiscriminaçãoporpaísdeorigem;c)Aindicação :
i)Databeladoprodutorcomunitárioescolhido
paraocálculodopreçoincluindoportes,com
amençãodadatadestatabela;
ii)Seforcasodisso,daofertadopaísterceiro
combasenaqualfoiefectuadoumalinha­
mento,comaindicaçãodospormenoresne­
cessáriosparaaidentificaçãodestaoferta,in­
cluindoasuadata.
C.Emrelaçãoaosprodutosorigináriosdeumdospaíses
enumeradosnoAnexoIeII,masprovenientesde
qualquerpaísterceiroquenãosejaodeorigem(im­
portaçãoindirecta),eemrelaçãoaosprodutosorigi­
náriosdeumpaísterceiroquenãosejaenumerado
nosAnexosIeII:
a)Adesignaçãocompletacorrespondente àquefi­
guranalistadeprodutossujeitosaospreçosde
baseemvigor;
b)Opreçociffranco-fronteira daComunidade ,por
tonelada,namoedadocontrato,aumentadodos
direitosaduaneirosaplicáveis,bemcomodosen­
cargoscomadecarga.

11/Fase.23 29 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Artigo4°.
Paraefeitosdeaplicaçãodapresenterecomendação en­
tende-seporpaísdeproveniênciao.últimopaísterceiro
intermediárionoqualoprodutoemcausafoisujeitoa
paragensouoperaçõesjurídicasnãoinerentesaoseu
transporte .
Artigo5?c)Aindicaçãoemseparado,emrelaçãoaototalpor
paísdeorigemeporproduto,dasquantidadesque
nãoforamimportadasdirectamentedopaísdeori­
gem,comareferência,nestecaso,dopaísdeprove­
niência.
5.OsEstados-membros darãoaconheceràComissão
nosdezprimeirosdiasdecadamês:
a)Asquantidadesemtoneladaseosmontantes(calcula­
doscombasenospreçoscif)emrelaçãoaosquais
tenhamcaducadodocumentosdeimportação,node­
cursodomêsprecedente,semteremsidoutilizados
pelosimportadoresnotodoouemparte;
b)Asquantidadesemtoneladaseosmontantes(calcula­
doscombasenospreçoscif)queforamobjectono
decursodomêsprecedentedeumarenovação,total
ouparcial,deumdocumentodeimportaçãoanterior­
menteemitido.Apresenterecomendação entraemvigorem1deJa­
neirode1986.
Apresenterecomendação éaplicávelaté31deDezem­
brode1986.
FeitoemBruxelasem23deDezembrode1985.
PelaComissão
WillyDECLERQ
MembrodaComissão
ANEXOI
Áustria
Finlândia
Noruega
Suécia
ANEXOII
AfricadoSul Hungria
Austrália Japão
Brasil Polónia
Bulgária Ruménia
Coreia Checoslováquia

30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
ANEXOHIA
Listadosprodutoscujaimportaçãoestásujeitaàemissãodeumdocutoientodeimportação
(vigilânciadospreçosedasquantidades)
N?
dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe Designaçaodasmercadorias
73.01B 73.01-21,23,25,27Ferrofundido«hematite»
73.01C 73.01-31,35 Ferrofundido«fosforoso»
73.01D 73.01-41,49 Ferrofundidoquenãoseja«Spiegel»«hematite»ou«fosforoso»
73.02AI 73.02-01,09 Ferro-manganés quecontenha,empeso,maisde2%decarbono(ferro-manga­
néscarbonado)
73.07AI 73.07-12 Bloomsebilhetes,deferromaciooudeaço,laminados(*)
73.07BI 73.07-21,24 Brameselargets,deferromaciooudeaço,laminados(')
73.08 73.08-03,05,07,21,25,
29,41,45,49Esboçosemrolos,parachapas,deferromaciooudeaço,quenãoasmagnéti­
cas
73.10AI 73.10-11 Fio-máquinadeferromaciooudeaço
73.10Ali 73.10-12,14 Barrasparaarmadurasdecimentoarmadooubetão,comrecortes,rebarbas,
denteadosousaliênciasdepoucaimportânciaprovenientesdalaminagem
73.10-15,17 Outrasbarrasmaciças
73.11AI 73.11-11,12,14,16,19Perfisdeferromaciooudeaço,simplesmentelaminadosouobtidosporextru­
são,aquente
73.12AII 73.12-19 Arcodeferromaciooudeaço,comexcepçãodomagnético,simplesmente
laminadoaquente
73.13AII 73.13-16 Chapadita«magnética»deferromaciooudeaçoquenãosejaaqueapresente,
qualquerquesejaasuaespessuraumaperdaemwattsinferiorouiguala
0,75W
73.13BIa) 73.13-17,19,21,23,26Chapadeferromaciooudeaçoquenãosejaadita«magnética»,simplesmente
laminadaaquentede2mmdeespessuraoumais
73.13BIIa) 73.13-41 Chapacomexclusãodadita«magnética»simplesmentelaminadaafrio,de
espessuraigualousuperiora3mm
73.13BIIb) 73.13-43,45 Chapadeferromaciooudeaçoquenãosejaadita«magnética»simplesmente
laminadaafrio,comumaespessurasuperiora1mmexclusiveeinferiora3mm
exclusive
73.13BIIc) 73.13-47,49 Chapadeferromaciooudaaçoquenãosejaadita«magnética»,simplesmente
laminadaafriodeespessurade1mmoumenos
73.13BIVc)1e273.13-67,72 Chapadeferromaciooudeaçoquenãosejaadita«magnética»,nãoondulada
ezincada
73.15BIb)2aa)73.71-53 Blooms,bilhetes,brameselargetsquenãosejamforjados(1):
inoxidáveisourefractários
73.15BVb)1aa)73.73-23 Fio-máquina :
inoxidávelourefractário
73.15BVb)1cc)73.73-25 Fio-máquina :
—deS,Pb,P
73.15BVb)1dd)73.73-26 Fio-máquina :
Mangano-silicioso
73.15BVb)1ee)73.73-29 Fio-máquina :
—Outros(comexclusãodosdecorterápido)
73.15BVb)2aa)73.73-33 Barraseperfislaminadosouobtidosporextrusãoaquente:
—inoxidáveisourefractários
73.15BYb)2cc)73.73-35 Barraseperfislaminadosouobtidosporextrusãoaquente:
—deS,Pb,P
73.15BVb)2dd)73.73-36 Barraseperfislaminadosouobtidosporextrusãoaquente:
—mangano-silicioso
(')Incluindoosprodutosnasmesmasformasdevazamentocontínuo.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31
N?
dapauta CódigoNimexe Designaçãodasmercadorias
aduaneiracomum
73.15BVb)2ee)73.73-39 Barraseperfislaminadosouobtidosporextrusãoaquente:
outrasligas(comexclusãodasdecorterápido):
73.15BVIIa)273.75-19 Chapadita«magnética»deligasdeaçoqueapresentequalquerquesejaasua
espessura,umaperdaemwattssuperiora0,75W
73.15BVIIb)1aa)1173.75-23 Chapalaminadaaquentecomumespessurasuperiora4,75mm:
inoxidávelourefractária
73.15BVIIb)1aa)3373.75-29 Chapalaminadaaquentecomumaespessurasuperiora4,75mmcomexclusão
dainoxidável,refractáriaoudecorterápido
73.15BVIIb)1bb)1173.75-33 Chapalaminadaaquentecomumaespessurade3mminclusivea4,75mm
inclusive:
inoxidávelourefractária
73.15BVIIb)1cc)1173.75-43 Chapalaminadaaquentedeespessurainferiora3mm:
inoxidávelourefractária
73.15BVIIb)2aa)1173.75-53 Chapacomexclusãodadita«magnética»simplesmentelaminadaafriode
espessuraigualousuperiora3mm,inoxidávelourefractária
73.15BVIIb)2bb)1173.75-63 Chapalaminadaafriodeespessurainferiora3mm:
inoxidávelourefractária
ANEXOIIIB
Listadosprodutoscujaimportaçãoésujeitaaemissãodeumdocumentodeimportação
(vigilânciadasquantidades)
N?
dapauta
aduaneiracomumCódigo
NimexeDesignaçãodasmercadorias
73.13BIVb)1 73.13-64 Folhadeflandres
73.13BIVc)2aa)73.13-68Chapanão«magnética»comexcepçãodazincadaouondulda
73.13BIVd)3bb)3373.13-87Chapanão«magnética»aluminada
73.15AIb)2 73.61-50 Blooms,bilhetes,brameselargets,deaçofinoaocarbonoquenãosejamforjados(')
73.15BIb)2cc)73.71-55 Blooms,bolhetes,brameselargetsdeaçoS,Pb,P(')
73.15BIb)2dd)73.71-56 Blooms,bilhetes,brameselargetsdeaçomangano-silicioso (')
73.15BIb)2ee)73.71-59 Blooms,bilhetes,brameselargetsdeoutrasligasdeaço(')
73.15BVb)1bb)73.73-24Fio-máquinadecorterápido
73.15BVb)2bb)73.73-34Tiraseperfislaminadosouobtidosporextrusãoaquentedecorterápido
73.15BVIIb)1bb)3373.75-39Chapalaminadaaquentecomumaespessurade3mminclusivea4,75mminclusive:
—deoutrasligascomexclusãodasinoxidáveisourefractárias
73.15BVIIb)1cc)3373.75-49Chapalaminadaaquentecomumaespessurainferiora3mm:
—deoutrasligas,comexclusãodainoxidáveisourefractárias
73.15BVIIb)2aa)3373.75-59Chapacomexclusãodadita«magnética»simplesmentelaminadaafrio,comumaespessura
igualousuperiora3mm:
—outra
73.15BVIIb)2bb)3373.75-69Chapalaminadaafriocomumaespessurainferiora3mm:
—outrasligas,comexclusãodasinoxidáveisourefractárias
(')Incluindoosprodutosnasmesmasformasdevazamentocontínuo.