11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?548/91DACOMISSÃO
de7deMarçode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre27deFevereiro
e5deMarçode1991,paraadracmagrega,conduzem,
porforçadodispostonon?3doartigo5?enoar­
tigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85,àaltera­
çãodosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveis
àGrécia;queconvémalterar,porforçadoartigo8?do
Regulamento (CEE)n?3153/85,osmontantescompen­
satóriosmonetáriosaplicáveis ,naGrécianosreferidos
sectoreseaadaptarataxadeconversãoagrícolapara
Portugalnosectordacarnedesuíno,emconformidade
comoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85,
AEÍOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(l),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TeijtdoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo79,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?473/91(6);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(8),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OsanexosIIeHIAsãosubstituídospelosanexosIIe
HIAdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deMarço
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
J)JOn?L312dè18.11.1988,p.16.
*)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
s)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
6)JOn?L57de4.3.1991,p.1.
ÓJOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L64/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
•1000kg-
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
110329302910,6
2910,6
4074,5
4074,5
2910,6
2910,6
2765,1
2765,1
2765,1
2654,5
2654,5
2910,6
2910,6
2765,1
2765,1
3528,7
3325,1
4074,8
1309,8
2820,4
2707,6
2820,4
2820,4
5236,4
3811,0
3716,3
4220,3
4220,3
2968,8
2820,4
3871,2
2820,4
2820,4
2968,8
2820,4
2820,4
2707,611-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/3
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr'Itália
Lit.França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \\I —1000kg—
11032940 /\ 2968,8
1103299011-17285l 2820,4
11-17286I 2820,4
11041110II\ 2820,4
11041190IlI\Il 3871,2
11041210II\\Il 2707,6
11041290 ll 4778,2
11041910\\ 2968,8
11041930IlIllIl 2820,4
11041950IIIllIl 3201,6
1104199911-17285Il l 2820,4
11-17286Il 2820,4
11042110IIIIIIIl 2820,4
11042130IIII 3871,2
11042150lI 4424,2
11042190IIlIl 2820,4
1104221011-67158l 2707,6
11-67159Il 4778,2
11042230Il l 3716,3
11042250'Il\\ 2707,6
11042290IlIIIlIl \ 2707,6
11042310IIIIIlIl \ 2968,8
11042330IlIlIlIl 2968,8
11042390Il\ 2968,8
11042911\\IlIlIl 2968,8
11042915\IlIl 2820,4
1104291911-37290Il 2820,4
11-37291 l 2820,4
11042931IIIl 2968,8
11042935II\\ 2820,4
1104293911-37290IlIl 2820,4
11-37291II 2820,4
11042991IIIlIIIl \ 2968,8
11042995IIIlIl 2820,4
1104299911-17285Il 2820,4
11-17286IlIl 2820,4
11043010IlIIIlIl 2182,9
11043090IIIlIl -873,2
11071011IIIlIl 5180,8
11071019lili \ 3871,1
11071091IIIIIIIl 4921,9
11071099\\II 3677,6
11072000IIIl 4286,0
1108110011-47294I-I 4918,9
11-47295OII4918,9

N?L64/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I|||| I -1000kg-
1108120011-47294II 4395,0
11-47295O 4395,0
1108130011-57296II 4395,0
11-57297C)'4395,0
1108140011-47294 4395,0
11-47295o 4395,0
1108199011-47294Il 4395,0
11-47295o 4395,0
11090000Il 6694,3
1702309117-97318 5733,8
1702309917-97318 4395,0
17024090IlIII 4395,0
17029050III 4395,0
17029075I 5995,8
17029079\ 4191,2
21069055||IIIll. 4395,0
2302101023-17622\—
23-17623 1202,1
23021090 \ 2490,0
23022010IIIIIl 1202,1
23022090II 2490,0
23023010||IIIl1202,1
23023090III I 2575,9
23024010 \1202,1
23024090\IIl 2575,9
23031011\ \ 5821,1
2309101123-27624—
23-27625 349,3
2309101323-875410—
23-87542(2) 8411,3
23-875430 16822,6
23-87544O—
23-87545(') 1384,4
23-87546(')I 2768,8
23-87547O—
23-87548O 14687,7
23-875490 29375,4
23-87550o \ 349,3
23-87551O 8760,6
23-87552O 17171,9
23-87626o 349,3
23-87627o 1733,7
23-87628O 3118,1
23-87629C) 349,3
23-87630o. 15037,0

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/5
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I -1000kg-I
2309.101323-87631O\ 29724,7 \
2309103123-37624\\—
23-37691l\ 1106,0
2309103323-975410\—
l 23-97542o\ 8411,3
23-97543o\ 16822,6
23-975440\—
23-975450\ 1384,4 I
23-97546o\ 2768,8
23-975470\—
23-97548<2)\ 14687,7
23-97549o\ 29375,4
23-97645O\ 1106,0
I 23-97646o\ 9517,3
-23-976470\ 17928,6
23-97648o\ 1106,0
23-97649o\ 2490,4
23-97650O2)\ 3874,8
23-97651o\ 1106,0
23-976520\ 15793,7 .
\ 23-97653(2)\ 30481,4
2309105123-47624I\—
23-47692I\ 2182,9
2309105323-107541(2)\—
23-107542o\ 8411,3
23-107543o\ 16822,6
I 23-107544.<2)\—
23-107545O\ 1384,4
23-1075460\ 2768,8
23-107547<2)\—
23-107548(2)Il 14687,7
23-107549(2)Il 29375,4
23-1076540ll 2182,9
23-107655(2>Il> 10594,2l
23-107656(2)Il 19005,5
23-107657(2)Il 2182,9
23-107658(2)Il 3567,3
23-107659<2)Il 4951,7
23-107660(2)ll 2182,9
23-107661oll 16870,6
23-107662(2)\ 31558,3
2309903123-57624IIIl—
.23-57693llIl 349,3
2309903323-117541(2)Il—l
23-1175420II8411,3

N?L64/6 JornalOficialdasComunidadesEyropeias 11.3.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
'FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrIPortugal
Esc|| I -1000kg-
2309903323-117543O 16822,6
23-1175440—
23-1175450 1384,4
23-1175460 2768,8
23-1175470—
23-1175480 14687,7
23-117549O 29375,4
23-1176630 349,3
23-117664o 8760,6
23-1176650 17171,9
23-117666O 349,3
23-117667C) 1733,7
23-1176680I 3118,1
23-117669O 349,3
23-1176700 15037,0
23-117671O 29724,7
2309904123-67624\—
23-67694II 1106,0
2309904323-1275410—
23-1275420 8411,3
23-127543o 16822,6
23-127544O—
23-1275450 1384,4
23-127546O 2768,8
23-127547O—
23-1275480 14687,7
23-127549O 29375,4
23-1276720 1106,0
23-127673O 9517,3
23-127674O 17928,6
23-1276750 1106,0
23-1276760 2490,4
23-1276770 3874,8
23-1276780 1106,0
23-1276790 15793,7
23-127680o 30481,4
2309905123-77624lI—
1 23-77695l 2182,9'
2309905323-137541o—
23-1375420 8411,3
23-1375430 16822,6
23-137544o—
23-1375450 1384,4
23-1375460 2768,8
23-1375470—

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/7
Positivos . Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FuxDkr LitFFDR£IrlEsc
23099053—1000kg—
14687,7
29375,4
2182,9
10594,2
19005,5
2182,9
3567,3
4951,7
2182,9
16870,6
31558,323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
O
O
O
o
o
o
o
o
(l)
o
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,'real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L64/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda,
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca França
DM F1Pta FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc £
01039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
0203295502-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054100kg—
138,3
117,7
138.3
179,9
260,9
201,5
201,5
291.4
156.5
291.4
201.5
201,5
179,9
260,9
201,5
201,5
291.4
156.5
291.4
201.5
201,5
72,0
79,2
43,2
260,9
201,5
507.3
399.4
156.5
260,9
230.3
251,9
201,5
291.4
291.4
201.5
201,5
399,4
501,902032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

N?L64/9 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
•FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|| II—100kg—
0210198102-37039 507,3
02-37054 260,9
02101989\ \ 260,9
16010010\\IO \ 251,9
1601009116-17319oo 422,8
16-17322oo 338,2
1601009916-17319OO 287,8
16-1732200 230,3
1602.1000IIIII 201,5
16022090\\ 233,9
1602411016-37327 260,9
16-37328I 440,7
16-37329 269,8
1602421016-37327II 201,5
16-37328II 368,8
16-37329 251,9
1602491116-37327I 260,9
16-37328II 440,7
16-37329I 251,9
1602491316-37327I 201,5
16-37328 368,8
16-37329\ 251,9
1602491516-37327I 201,5
16-37328\ 368,8
16-37329I 251,9
1602491916-37327II 201,5
16-37328I \242,9
16-37329 194,3
1602493016-17319\ \ 201,5
16-17322I 161,9
16024950li 120,5
16029010II\I 233,9
16029051 I \ 242,9
19022030\ l \\120,5
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados.
(*)Omontantecompensatório -aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

11.3.91 N?L64/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc £
—100kgpesovivo—
C)
(')
C)
C)6474,6
6474,6
6474,6
6474,6
6474,6
—100kgdepesolíquido•
o01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
701912301,8
12301,8
12301,8
12301,8
9841,4
9841,4
14762,1
14762,1
9841,4
16834,0
10942,1
10942,1
1750,7
1750,7
8753,7
2735,5
2735,5
13677,6
8753,7
13677,6
13677,6
2735,5
13677,6
16834,0
13677,6
9841,4
14049,9
14049,9
14049,9
14049,9
8417,0
5632,9
5632,9O
C)
O
(')(')
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/11
(*)OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
OOmontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
OAadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L64/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo CódigoNC
DM F1Pta £FB/FuxDkr LitFFDR£Ir Esc
100unidades•
55,3
161,5
55,3
—100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071'051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933240.5
391.3
370,9
264.4
386.6
302.2
343,6
374,4
'377,7
414.0
460,4
558,9
621.1
529,9
579,4
552.3
343.6
374.4
377.7
414.0
558,9
621.1
529,9
579.4
552,3
1018,4
411.8
313,6
217,1
567.0
532,6
964,8
217.1
793,3
455.5

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/13
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCNotas
DM F1Pta £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl Esc
-100kg—
313,6
217,1
604,4
283.3
510.0
964.8
217.1
1216,8
1018,4
683.2
637.4
607,6
313,6
217.1
869.2
567.0
840.2
532,6
796.9
964,8
217.1
1018,4
411,8
313,6
217,1
567.0
532,6
964,8
217.1
793.3
455.5
313.6
'217,1
604.4
283.3
510.0
964,8
217.1
1216,8
1018,4
683.2
637.4
607,6
313,6
217,102073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N?L64/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança
DM F1Pia £FB/FluxDkr LitFFDR£Ir Esc
—100kg—
869,2
567.0
840,2
532,6
796,9
964,8
217.1
482,4
■100unidades-
115,4
39,5
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110-
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059348,5
.1631,2
711,0
759,8
1575,4
404,3
755,5
1061,3
1017,2
1061,3
1415,1
191,7
1415,1
191,716-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N°L64/15 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatójios monetários
l \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ll I —100kg—
0401 04-17058Ia+e
04021011\\\ \ \7343,8
0402101904-37059l 4362,2
04-37074I—
,04-37079\ 7343,8
\ 04-37222I—
0402109104-47089Id+f
0402109904-47089Id+f
0402211104-27744II \a+c
0402211704-6,7098\ 4362,2
04-67099\\—
04-67114 a+c
04-67224—
0402211904-27744IIa+c
0402219104-27744IIa+c
0402219904-27744\a+c
04022904-27744Ila+c+f
04029104-27744IIa+c
04029904-27744 a+c+f
0403100204-27744 a+c
0403100404-27744IIa+c
040310.0604-27744 \a+c
0403101204-27744 a+c+f
0403101404-27744Ila+c+f
0403101604-27744\\Ia+c+f
0403102204-27744Ila+c
0403102404-27744 a+c
0403102604-27744 a+c
0403103204-27744 \a+c+f
0403103404-27744Ila+c+f
0403103604-27744Ila+c+f
0403901104-57093Il \4362,2
I 04-57094Il—
04-57097Il 7343,8
04-57223Il—
0403901304-67098Il 4362,2
04-67099—
I 04-67114 a+c
04-67224—

11.3.91 N°L64/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
-100kg—
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+,c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5401,4
5536,4
5802,804039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
0406101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7^
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
72275947,9
6642,3
6808,3
12165,3
12469,4
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
9131,3

N°L64/17 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PlaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\ II —100kg—I
0406101004-87228\ 10426,0 l
04-87229\ 6277,8
04-87230 8169,2
04-87231\ 2853,5
04-87232\ 4150,6
0406109004-87226 —\
04-87228\ 10426,0
04-87230\ 8169,2
04-87232 .4150,6
04062010\\Il||—
0406209004-97233 10426,0
04-97234 14137,1
0406301004-107235 —
04-107236li 3749,2
04-107237 5499,1
04-107238 8001,6
04-107239 9489,1
0406303104-107235II—
04-107236\ 3749,2
04-107237\ 5499,1
04-107238II 8001,6
0406303904-107235\—
04-107238 8001,6
04-107239\ 9489,1
04063090II 9489,1
0406400004-117240 —
04-117241 9869,1
0406901104-127242 8169,2
04-127243\—
04-127244II 9131,3
04-127245 10426,0
04-127246II 6277,8
\ 04-127247\ 8169,2
0406901304-137248l—
04-137250I 12202,5
0406901504-137248I—
04-137250I 12202,5
0406901704-137248\—
04-137249I 8169,2
04-137250I 12202,5
04069019\\—
0406902104-147251\—
04-147252\ 11181,7
0406902304-157254\—
04-157255\9131,3

N°L64/18 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
(PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia •
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
lI I I —100kg—
0406902304-157256l 10426,0
04-157257liI \ 6277,8
04-157258\ 8169,2
0406'902504-157254 —
04-157255 9131,3
04-157256li \ 10426,0
04-157257 6277,8
04-157258 8169,2
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04-157254 —
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04-157257 6277,8

N?L64/19 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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04-167278\6277,8

N?L64/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
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F1Espanha
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23-147557\3532,7I

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PiaReino
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23-147574II 519,1
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23-147578 623,0

N?L64/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNowsRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
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23-147583l \ 6168,8
23-147584l 6609,5
23-147885 —

N?L64/23 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
l Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PuReino,
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
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DRIrlanda
£IrlPortugal
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23-147885\—
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l 23-147573 \ 415,3
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23-147558 3785,1
23-147559 138,4

N?L64/24 11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FluxDkr Ltt FFDR£Irl Esc
23099059
23099070-100kg—
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623.0
1468,8
2937,5
4406,3
5507,9
6168,8
6609,5
841.1
1682,3
2523,4
3154,2
3532,7
3785,1
138,4
276,9
415.3
519,1
581.4
623,0
1468,8
2937,5
4406,3
5507,9
6168,8
6609,523-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
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23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147559
23-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto-
a
b135,7
148,9
■%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 62,8
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■
d 73,4

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/25
I I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
||DM F1Pia £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—%,dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto
e 5,7
—%sacarose/100kgdeproduto—
f 1U,*
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L64/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
llllPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF.Grécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431OI 646,9
22-574320 646,9
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22-575870 646,9
22-57588o 27,9
2204212922-674380 453,2
22-674390 453,2
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I22-675890 453,2 l
22-675900 27,9
2204213522-874490 646,9
22-87451('), 27,9
22-875910l 646,9
22-87592o 27,9
2204213922-974550 453,2
22-97457o 27,9
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22-97594o 27,9
2204291022-37426(') 27,9
2204292522-117478Ol 646,9
22-1174790 646,9
22-117480oI 646,9
22-1174810 646,9
22-1174830 27,9
22-1175950 646,9
22-1175960 27,9
2204292922-1274870 453,2
22-1274880 453,2
I22-1274900 27,9
22-1275970 453,2
22-127598C) 27,9
2204293522-147498O 646,9
22-147499O 646,9l
22-1475180 27,9
22-147599o 646,9

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/27
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-1476140\ \ \ 27,9
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
0
o
o453,2
27,9
453,2
27,9
(')%vol/hl
ohl

N?L64/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federaida
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1701111017-5
17-57334
7335O—100kg—
863,2
863,2
1701119017-5
17-57334
7335(') 863,2
863,2
1701121017-5
17-57334
73350 863,2
863,2
1701129017-5
17-57334
7335/l\863,2
863,2
1701910017-67337O 1036,3
1701991017-77340 1036,3
1701999017-77340ll1036,3IIIlIl l —100kgdematériaseca—
1702301017-77340ll 1036,3
1702401017-77340Il 1036,3
1702601017-77340ll1036,3||IlIl \ —%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-107345o 10,363
17-1073460 l 10,363
17-107347(3) 10,363
\ —100kgdematériaseca—
1702903017-77340\1036,3'
l■—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-1173490 10,363
17-117350o 10,363
17-1173510 10,363
1702907117-1273530 10,363
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
73470
0
010,363
10,363
10,363
—100kgdematériaseca—
21069030.21-57419 1036,3
—%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-67423o 10,363
21-674240■ \10,363
\21-674250l ll10,363

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/29
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
C)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L64/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
\\ Positivos Negativos ,
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl Esc
\\ I —100kg—
04031051I 6609,4
04031053II 7357,9
04031059II\ 10407,3
04031091IlIIl 819,2
04031093IIIIIl1089,9*■
04031099\lli1651,0
04039071I 6609,4
04039073I\ 7357,9
04039079Il 10407,3
04039091,II\ 819,2
04039093II\1089,9
04039099IlIIl1651,0
15171010'IlI1683,4
15179010||\Il1683,4
17041011|| \—
17041019||Il \ \—
17041091liIl 694,8
17041099IIIIIl694,8
1704905117-1*Il
1704905517-4*II
1704906117-4*Il
1704906517-4»Il \-
1704907117-4*
1704907517-1*Il \
1704908117-2
17-2*
7632\ I
1704909917-3
17-3»
7632»
I
1806201018-1»Il
1806203018-1«■Il
1806205018-1»Il
1806207018-1*Il
1806208018-2»II
1806209518-2»Il
1806310018-1*\\
1806321018-4«•IlI
1806329018-5
18-5«
7832 1937,9
1806901118-4*

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/31 11.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
763218-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
7634 807,3
894,1
1591,1
1878,8
2324,0
2761,86585
7585
■6586
758621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004

11.3.91 N?L64/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\-i
\IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \\\II I —100kg—I
2106909921-17635lIl—
21-17636\—
21-17637I—
21-17642'\ 867,4
29054411 \\Il—
29054419II\Il839,4
29054491 \Il—
29054499 \\Il1193,8
35051010I\Il—
35051090\I\Il—
38236011I\\Il \—
38236019\ \839,4
38236091\ \Il—
38236099\ \Il1193,8 \
— 7001\—\
— 7002\ \—
—Il7003\—
—||7004\ , 867,4
—||7005lIl—
—II7006lIl—
—Il7007lIl—
—Il7008lIl 721,4
—II7009 982,6
—Il7010Il—
—||70Í1Il—
—Il7012Il—
—II7013IIIl 852,4
—II7015Il■ —
—II7016Il—\
— 7017Il 807,3 \
— 7020IIl 925,3
— 7021Il1149,1
— 7022IIIl1345,0
—li7023IIIl1531,5
—Il7024II \.1792,7
—II7025IIIl1040,5
—II7026Il1264,3
—Il7027II1460,2
—Il7028IIIl1646,7
—Il7029Il1907,9
—Il7030IIIl1171,5
— 7031Il1395,3
—II7032Il1591,2
—II7033II1777,7
—II7035IIII1312,9

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||\ —100kg—
— 7036l.\I. 1536,7
— 7037Il 1732,6
— 7040 2776,0
— 7041Il 2999,8
— 7042I 3195,7
— 7043l' 3382,2
—I7044Il 3643,4
—I7045Il 2891,2
— 7046 3115,0
— 7047 3310,9
— 7048II 3497,4
— 7049 3758,6
— 7050Il 3022,2
— 7051 3246,0
— 7052Il 3441,9
— 7053Il 3628,4
— 7055 3163,6
— 7056Il 3387,4
—I7057II 3583,3
—I7060 4957,1
— 7061\ 5180,9
— 7062Il 5376,8
— 7063\ 5563,3
— 7064 5824,5
— 706515072,3
— 7066III 5296,1
—I7067Il 5492,0
— 7068II 5678,5
— 7069Il 5939,7
—I7070l 5203,3
— 7071II 5427,1
— 7072\ 5623,0
—I7073 5809,5
— 7075 5344,7
—\7076\ 5568,5
— 7077 5764,4
— 7080l 9649,8
—I7081\ 9873,6
— 7082\ 10069,5
—I7083l 10256,0
— ■,l7084\ 10517,2
—\7085\ 9765,0
—\7086l 9988,8
—I7087\ 10184,7.
—\7088I10371,2

N?L64/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11.3.91
I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\I\ \ \ —100kg—
— I7090\ 9896,0
—\7091I 10119,8
— 7092I 10315,7
— I7095\ 10037,4
—\7096l10261,2
— 7100O \ .I—
—\71010—
— I71020 756,4
— 7103o 942,9
— 7104o1204,1
—l7105O—
— 71060) 675,7
— 7107o \ 871,6
— 7108o 1058,1
—\7109O 1319,3
—\7110o—
— 71110 806,7
— 71120\l1002,6
—II7113ol 1189,1
—II71150 724,3
—II7116O 948,1
—ll7117(') 1144,0
— 7120C) 1262,0
— 71210\1485,8
—||7122,0I1681,7
— 712301868,2
—II71240 \ 2129,4
—II71250I1377,2
— 71260 \1601,0
—II712701796,9
—II7128o1983,4
'—Il71290 2244,6
—II71300 1508,2
—II71310 1732,0
—II7132o1927,9
—li7133(') 2114,4
—ll7135C) 1649,6
—II7136o 1873,4
—II7137C)V 2069,3
—II7140C) 3112,7
—Il7141C) 3336,5
—\\7142oI 3532,4
—ll7143o 3718,9
—II7144o 3980,1
—||7145C) 3227,9

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/35
|| Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I|| —100kg—
— 7146O 3451,7
— 71470 3647,6
—\\7148C) 3834,1
—||71490 4095,3
—II71500 3358,9
—II7151C) 3582,7
— 7152O 3778,6
—II71530 3965,1
—II71550 3500,3
—Il71560 3724,1
—II71570 3920,0-lII71600 5293,8
—\7161(') 5517,6
—Il71620 5713,5
—I7163C) 5900,0
— 7164o 6161,2
—Il71650 5409,0
—II7166C)5632,8-
—II71670 5828,7
— 71680 6015,2
— 71690 6276,4
—II71700 5540,0
—||7171o 5763,8
— 7172C) 5959,7
—I71730 6146,2
—\\7175O 5681,4
—\71760\ 5905,2
—II7177.(') 6101,1
—Il7180o 9986,5
— 71810 10210,3
—I71820 10406,2
—\71830 10592,7
—l71850 10101,7
— 71860 10325,5
—\7187O 10521,4
— 71880 10707,9
—\71900 10232,7
— 7191(') 10456,5
—\71920 10652,4
—\7195O 10374,1
—l7196 10597,9
—I7200C) 2264,7
—l7201C) 2488,5
—\72020 2684,4
—I72030 2870,9

N?L64/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I —100kg—
— 7204 3132,1
— 7205O 2379,9
— 7206(') 2603,7
—I7207(1) 2799,6
— 72080 2986,1
— 7209o 3247,3
— 7210O 2510,9
— 72110) 2734,7
—II7212O 2930,6
—II7213O 3117,1-l 7215C) 2652,3
—•I7216o 2876,1
— 72170I 3072,0
— 72200 2793,9
— 7221(') 3017,7
—I7260o*5366,0
—II7261o 5589,8
—I7262o 5785,7
—||7263o 5972,2
— 7264C) 6233,4
— 7265o 5481,2
•—II7266O 5705,0
—II72670 5900,9
—||7268(') 6087,4
—II72690) 6348,6
— 7270C) 5612,2
—Il7271C) 5836,0
—II7272o 6031,9
—II7273C) 6218,4
— 72750 5753,6
— 72760 5977,4
— 7300C) 3015,4
.— 7301o 3239,2
— 73020 3435,1
—II7303C) 3621,6
—Il7304o 3882,8
—II73050 3130,6
—II7306o 3354,4
— 7307o\ 3550,3
—II7308o 3736,8
—II73090) 3998,0
—II7310C) 3261,6
—II73110I 3485,4
—II73120) 3681,3
—II7313(') 3867,8

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/37
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
•PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||II I—100kg—
—ll7315O 3403,0
—ll7316o 3626,8
— 7317o 3822,7
—I73200 3544,6
—•\73210 3768,4
—I7360o 5814,9
—\73610 6038,7
—ll7362o 6234,6
—ll7363(') 6421,1
—Il7364(l) 6682,3
—ll73650 5930,1
— 7366C) 6153,9
—II7367OI 6349,8
—Il73680 6536,3
—II7369o 6797,5
—I7370OI 6061,1
— 7371o 6284,9
—\7372o 6480,8
—II7373(') 6667,3
—I7375C) 6202,5
—\7376o 6426,3
—II7378o 6344,1
,— 7400C)I 3758,7
—\7401o 3982,5
—I74020 4178,4
— 7403(l) 4364,9
— 7404(l) 4626,1
—I7405o 3873,9
— 74060 4097,7
— 7407O 4293,6
— 7408C) 4480,1
—\7409OI 4741,3
— 7410o 4004,9
— 74110 4228,7
— 7412C) 4424,6
— 74130 4611,1
— 7415o 4146,3
— 7416o 4370,1
—I7417o 4566,0
— 74200 4287,9
— 7421o 4511,7
—I7460o 6197,7
— 7461o 6421,5
—l7462o 6617,4x
— 7463(') 6803,9

N?L64/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11.3.91
l \\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal
lDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
l \l\ —100kg—
— 7464 7065,1 \
—\7465O 6312,9
— 74660 6536,7
— I7467O 6732,6
—\74680) 6919,1
—\74700 6443,9
— 7471C) 6667,7
— 74720 6863,6
— 7475
7476C)
06585,3
6809,1
—\75000 4344,8
—\7501o 4568,6
— 7502/1\ 4764,5 \
—\75030 4951,0
—\75040 5212,2 \
— I7505C) 4460,0 \
— 7506O 4683,8
—\75070 4879,7
— 7508
75090
05066,2
5327,4
—\75100 4591,0
—\7511o 4814,8
—\75120 5010,7
—||75130 5197,2
—\75150\ 4732,4
—Il75160 4956,2
—II75170 5152,1
—\7520o 4874,0
•—Il7521C) 5097,8
— 75600' 6540,6
—II7561 7028,8
—II75620 6960,3
—ll7563(!) 7146,8
—II75640 7408,0
— 7565o 6655,8
—Il75660 6879,6
—II75670 7075,5
—li75680 7262,0
—II75700 6786,8
—II7571O 7010,6
—ll75720 7206,5
—||7575/1\ 6928,2
—||7576(l) 7152,0
—II7600O 6559,2
— 7601C) 6783,0

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/39
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica^Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrícia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Il I —100kg—II
—Il76020) 6978,9
—'\\76030) 7165,4
—Il7604o 7426,6
— 7605o 6674,4
—'Il76060) 6898,2
—I7607o 7094,1
—li7608C) 7280,6
—Il7609C) 7541,8
—\\7610C) 6805,4
—-7611O 7029,2
—\7612o 7225,1
—II7613o 7411,6
—\7615C) 6946,8
—ll76160 7170,6
—Il7620(l) 7088,4
— 7700o 7561,7
—Il7701\ 7785,5
■— '7702o 7981,4
— 7703C) 8167,9
—Il77050 7676,9
— 77060 7900,7
—l7707o 8096,6
—\7708­C) 8283,1
—||7710o 7807,9
— 7711C) 8031,7
— 7712o 8227,6
—\7715o 7949,3
— 7716C) 8173,1l
— 77200 7070,1
—\77210) 7293,9
—\7722C) 7489,8
— 7723n 7676,3
'— 7725o 7185,3
— 77260 7409,1
— 7727o 7605,0
— 7728o 7791,5
—I7730(') 7316,3
— 7731 7540,1
— 7732O 7736,0
— 7735O 7457,7
— 7736oI. 7681,5
— 77400 9090,2
—\77410) 9314,0
— 77420) 9509,9
— 77450) 9205,4

11.3.91 N?L64/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg—
— 7746O \ \ 9429,2
— 7747O 9625,1
— 7750o 9336,4
— 77510 \9560,2
— 7758—
—\7759 753,0
— 7760(l) 11110,2
— 77610 11334,0
—\77620I 11529,9
— 7765o 11225,4
— 77660 11449,2
— 7768 1454,5
— 7769 1678,3
— 77700 11356,4
— 7771o 11580,2
— 7778 3305,2
— 7779 \ 3529,0
— 7780C) 13130,3
— 7781o 13354,1
— 7785C) 13245,5
— 77860 13469,3
— 7788 5486,3
— 7789 5710,1
— 7798C) 865,9
— 77990 1089,7
— 7800 \13747,6
—II7801 13971,4
— 7802 14167,3
—II7805 13862,8
—ll7806 14086,6
— 7807 14282,5
— 7808(')1791,2
—li7809C) \2015,0
—II7810 13993,8
— 7811 14217,6
— I7818o 3641,9||78190 3865,7
—II7820C) 14084,3||7821C) 14308,1
—II78220 14504,0
—II78250 \14199,5
—li7826o 14423,3||78270 14619,2
— -\\7828C) 5823,0
— 7829(') 6046,8

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/41
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||II III—100kg—II
—II7830C) 14330,5
—li7831(l) 14554,3
—II7838o 5895,2
—Il7840C)\'673,3
— 7841o 897,1
—II7842(') 1093,0
—\\7843o 1279,5
— 78440 1540,7
— 7845o 788,5
— 7846o 1012,3
— 7847o 1208,2 \
— 7848(') l 1394,7 \
— 7849o 1655,9\
—l7850o 919,5
— 7851o 1143,3
— 7852o 1339,2
— 7853O \ 1525,7
—\7855o \ 1060,9\
—\78560) 1284,7
—\7857o 1480,6
— 7858(') 1202,5
r— 7859C) 1426,3
—\7860(') 1122,2
l78610 1346,0
7862o 1541,9
78630 1728,4
\7864C) 1989,6
\7865o \ 1237,4
78660 1461,2
7867o 1657,1
\7868C) 1843,6
78690 2104,8
l7870o 1368,4
\7871o 1592,2 \
7872(') 1788,1
7873C) 1974,6
\7875(') 1509,8\
7876o 1733,6
\7877o 1929,5
7878o 1651,4
7879o 1875,2
\7900C) 1571,1
\7901o'1794,9
\7902(') 1990,8
—\79030 2177,3

N?L64/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11.3.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ \ \ —100kg—
—\7904O 2438,5
— 7905o 1686,3
— 7906(') 1910,1
—\7907o 2106,0
—I7908o 2292,5
—I7909o 2553,7
—\79100 1817,3
—I7911C) 2041,1
—\7912(l) 2237,0
—\7913o 2423,5
—I7915o 1958,7
—\7916o 2182,5
—l7917o 2378,4
—I7918C) 2100,3
—\7919C) 2324,1
—\7940o 2244,5
—II7941o 2468,3
— 7942o 2664^2
— 7943o 2850,7
—\\7944o 3111,9
—II7945o 2359,7
— 7946O 2583,5
— 79470 2779,4
—II7948o 2965,9
— 7949o 3227,1
—II79500)\ 2490,7
—Il7951oI 2714,5
— 7952O 2910,4
—I-I7953(l) 3096,9
—II7955o 2632,1
—||7956o 28^5,9
—II79570 \ 3051,8
79580 2773,7Il7959C) \2997,5II79600 3254,5
—Il7961(') 3478,3
—II7962o 3674,2
— 79630) 3860,7\\7964C) 4121,9
—II7965o 3369,7
— 7966o \3593,5
—II7967o 3789,4
—II79680 3975,9
— 7969o 4237,1
—II7970O 3500,7

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/43
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
I I—100kg—I
—Il79710 l 3724,5
—Il7972oI \ 3920,4l
— 7973o 4106,9 \
— 7975
79760
o3642,1
3865,9
— 79770) 4061,8
— 7978o 3783,7
— 7979o l4007,5
— 7980
7981o
o5050,1
5273,9
—\\7982o 5469,8
—II79830 \ 5656,3
—II7984o 5917,5
— 7985o 5165,3
— 7986o 5389,1
— 79870) \5585,0
—II7988C) \5771,5
— 7990o 5296,3
— 7991o 5520,1
— 7992o 5716,0
— 79950 5437,7
— 7996C)I5661,5
Montantesadeduzir-l 51xx 172,4
— 52xx 364,5
—II53xx 583,1
—II54xxIl 806,0
— 55xx\ 1149,4
—II56xx 1666,7
—II570x 2586,2
—Il571xIl 2586,2
—Il572x 3620,7
— 573x 3620,7
—II574x 4655,2
—Il5750II 4655,2
— 5751\ 4655,2
— 5760 5689,7
—II5761 5689,7
— 5762l 5689,7
—I5765l 5689,7
— 5766I 5689,7
—li5770\ 5689,7
— 5771\5689,7

N?L64/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11.3.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg—
—\5780l 6724,2
— I5781\ 6724,2
— 5785I 6724,2
—\5786\ \ 6724,2
—\579x\ 172,4
—\5808 172,4'l
— 5809I 172,4
— 5818 172,4
— I5819 172,4
—\582x\ 172,4
— 5830II 172,4
—\5831 172,4
—l5838\ 364,5
—\584x 364,5
— 585xIl 364,5
—\586x\ 583,1
— I587x \ 583,1
—Il590x 806,0
—\591x 806,0
— I594x 1149,4
—Il595xIl1149,4
—Il596xIl1666,7
—\\597xII1666,7
—II598x 2586,2
•— 599x 2586,2
Montantesadeduzir
61xx\ 149,7
—I62xx 316,4
—l63xx 506,2
— 64xx 699,7
—I65xxII 997,8
—l66xx 1446,8
I670x 2245,0
—\671x 2245,0
— 672xII 3143,0
I673x 3143,0
—1674xIl 4041,0
— 6750II 4041,0
—I6751 4041,0
—\6760Il 4939,0
—l6761 4939,0
\6762 4939,0
— 6765 4939,0

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/45
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
.PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
-\ I —100kg—I
—I6766\ 4939,0
— 6770 4939,01
— 6771\ 4939,0
— 6780\ I 5837,0l
— 6781\ 5837,0
— 6785\ 5837,0
— 6786\ 5837,0
— 679x 149,7
— 6808\ 149,7
— 6809\ 149,7
— 6818\ 149,7
— 6819\ 149,7
— 682xl•149,7
— 6830\ 149,7
— 6831\ 149,7
— 6838l 316,4
— 684x\ 316,4
— 685x\ l 316,4
— 686xl l 506,2
— 687xl 506,2
— 690x\ l 699,7
— 691x\'699,7
— 694x\ 997,8
— 695x\ 997,8
— 696x\1446,8
— 697xl1446,8
— 698x\ 2245,0
— 699x\2245,0I

N?L64/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferipràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutro,cálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

11.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L64/47
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,219 0,960
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar——1,042
1,013—— —
—1,219
1,011
1,081—0,967
0,975—
—Cereais — ■—1,013 ;— — —1,081—0,970—
—Sectordosovosedacarnedas \IlIl \l
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,010— — —1,139— — —
—Sectordovinho —\— —1,046"\— —
—ProdutostransformadosIlIlIl \\\
[Regulamento (CEE)n?IlliIl \\
3033/80]:IIIlIlIll\ ll
—aaplicaràsimposições— —1,042— — — —1,219—0,967—
—aaplicaràsrestituições : l\ I\\
—cereais — —1,013— — — —1,081—0,970—
—leite — —1,042— — —1,219—0,967—
—açúcar— —1,013— — — —1,081—0,975—
—Compotasemarmeladas \ \\ \\l
(Regulamento (CEE)n?426/86)-l\-l-l-I-l\
—Sectordoazeite — — — — — — — — — —

N?L64/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.3.91
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde11deMarçode1991,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7°doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Carnedeavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,696035
0,696035
0,454340
0
0,475781
0,454340
0
0,445683doiníciodacampanha
de1991/1992paraos
sectoresemcausa