PT Jornal Oficial da União Europeia L 171/1

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2017/1180 DA COMISSÃO

de 24 de fevereiro de 2017

que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, relativo à política comum das pescas, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1954/2003 e (CE) n.o 1224/2009 do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 2371/2002 e (CE) n.o 639/2004 do Conselho e a Decisão 2004/585/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 11.o.

Considerando o seguinte:

(1) Ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, os Estados-Membros podem adotar as medidas de conservação das pescas, aplicáveis nas águas sob sua soberania ou jurisdição, necessárias para o cumprimento das suas obrigações resultantes da legislação da União no domínio do ambiente, incluindo o artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2) e o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3).

(2) Por força do artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE, os Estados-Membros devem fixar as medidas de conservação necessárias para as zonas especiais de conservação, correspondentes aos imperativos ecológicos desses tipos de habitat natural e das espécies presentes nos sítios, enumerados nos anexos dessa diretiva. De acordo com o mesmo artigo, os Estados-Membros devem tomar todas as medidas adequadas para evitar, nas zonas especiais de conservação, a deterioração dos habitats naturais e dos habitats de espécies, assim como perturbações significativas das espécies devido às quais as zonas foram designadas.

(3) Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2008/56/CE, os Estados-Membros devem adotar programas de medidas, incluindo medidas de proteção espacial que contribuam para a criação de redes coerentes e representativas das zonas marinhas protegidas e cubram de forma adequada a diversidade dos ecossistemas que os compõem, nomeadamente zonas especiais de conservação nos termos da Diretiva Habitats, zonas de proteção especial nos termos da Diretiva Aves (4) e zonas marinhas protegidas, conforme acordado pela Comunidade ou pelos Estados-Membros interessados no quadro de acordos internacionais ou regionais em que sejam partes.

(4) Sempre que um Estado-Membro considere que devem ser adotadas medidas com vista ao cumprimento das suas obrigações por força da legislação ambiental da União e outros Estados-Membros tenham um interesse direto de gestão na pescaria que será afetada por essas medidas, a Comissão fica habilitada a adotar essas medidas por meio de atos delegados com base numa recomendação comum apresentada pelos Estados-Membros interessados.

(5) Em 5 de setembro de 2016, a Comissão adotou o Regulamento Delegado (UE) 2017/118 (5) que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho em certas zonas do mar do Norte.

(6) Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, a Dinamarca, enquanto Estado-Membro iniciador, prestou à Comissão e aos Estados-Membros com um interesse direto de gestão informações sobre as medidas adicionais necessárias, acompanhadas da sua fundamentação, de provas científicas de apoio e de pormenores sobre a sua aplicação e a fiscalização do seu cumprimento.

(7) Em 16 de novembro de 2016, ouvido o Conselho Consultivo para o Mar do Norte, a Dinamarca, a Alemanha e a Suécia apresentaram à Comissão uma recomendação comum sobre medidas de conservação das pescas que visam proteger as estruturas de recife em mais quatro sítios Natura 2000 dinamarqueses no Kattegat. Estas medidas incluem a proibição das atividades de pesca com artes móveis em contacto com o fundo nas zonas de recifes (Habitat de tipo 1170) e a proibição de todas as atividades de pesca nas zonas de fumarolas submarinas (Habitat de tipo 1180).

(8) As atividades de pesca pelo fundo com artes de pesca móveis em contacto com o fundo têm um impacto negativo nos habitats de recife, uma vez que afetam tanto as estruturas de recife como a biodiversidade existente nos recifes. Por conseguinte, a proibição da pesca utilizando essas artes nas zonas de recifes dinamarquesas em causa, prevista na recomendação comum, deve ser incluída no Regulamento Delegado (UE) 2017/118. As fumarolas submarinas são estruturas especialmente frágeis e qualquer impacto físico constitui uma ameaça para o seu estado de conservação. Por conseguinte, a proibição de todas as atividades de pesca nas zonas de fumarolas submarinas, enunciada na recomendação comum, deve ser incluída no presente regulamento.

(9) No seu parecer científico, o Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (a seguir designado por «CCTEP» (6)) declarou, em 6 de dezembro de 2016, que os objetivos de conservação propostos nas zonas especiais referidas na recomendação comum não podem ser plenamente atingidos sem adequadas medidas de prevenção das atividades de pesca nessas zonas.

(10) O CCTEP constatou alguns problemas relativos ao controlo e à fiscalização do cumprimento das medidas de conservação nos sítios em causa. Os Estados-Membros devem adotar medidas apropriadas, afetar os recursos adequados e criar as estruturas necessárias para a fiscalização das atividades realizadas no âmbito da política comum das pescas (PCP). As medidas podem incluir a obrigação de envio, por todos os navios em causa, das posições VMS com maior frequência, ou de identificação das zonas de alto risco no sistema nacional de controlo com base na gestão do risco, para dar resposta às preocupações do CCTEP.

(11) A Dinamarca apresentou informações pormenorizadas sobre as medidas destinadas a assegurar o acompanhamento e o controlo, tendo em conta o nível atual das atividades de pesca nessas zonas. Essas medidas de controlo incluem inspeções de pesca no mar e uma monitorização permanente pelo Centro de Vigilância da Pesca dinamarquês através do sistema de gestão baseado no risco. O sistema de identificação automática também é utilizado para completar os dados VMS.

(12) É importante assegurar a apreciação das medidas introduzidas pelo presente regulamento, em especial no que se refere ao controlo do cumprimento das proibições de pesca. Por conseguinte, o mais tardar 18 meses após a entrada em vigor do presente regulamento, deve ser efetuada uma nova apreciação pela Dinamarca a fim de assegurar o cumprimento das proibições de pesca.

(13) O Regulamento Delegado (UE) 2017/118 deve ser alterado em conformidade.

(14) As medidas de conservação dos recursos de pesca estabelecidas pelo presente regulamento não prejudicam quaisquer outras medidas de gestão, atuais ou futuras, que visem a conservação dos sítios em causa, incluindo medidas de conservação das pescas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento Delegado (UE) 2017/118

O Regulamento Delegado (UE) 2017/118 é alterado do seguinte modo:

1) O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Reexame 1. Até 30 de junho de 2017, os Estados-Membros em causa devem apreciar a aplicação das medidas enunciadas nos artigos 3.o e 4.o: a) nas zonas 1(1), 1(2) e 1(3), definidas no anexo I; bem como b) nas zonas 2(1) a 2(21), definidas no anexo II. 2. Até 31 de julho de 2017, os Estados-Membros em causa devem apresentar à Comissão um relatório de síntese sobre a apreciação a que se refere o n.o 1. 3. Até 31 de outubro de 2018, os Estados-Membros em causa devem apreciar a aplicação das medidas enunciadas nos artigos 3.o e 4.o: a) nas zonas 1(4) a 1(7), definidas no anexo I; bem como b) nas zonas 2(22), 2(23) e 2(24), definidas no anexo II. 4. Até 30 de novembro de 2018, os Estados-Membros em causa devem apresentar à Comissão um relatório de síntese sobre a apreciação a que se refere o n.o 3.»

2) O anexo I é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento.

3) O anexo II é substituído pelo texto do anexo II do presente regulamento.

4) O anexo III é substituído pelo texto do anexo III do presente regulamento.

Artigo 2.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2017. Pela Comissão O Presidente Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 354 de 28.12.2013, p. 22.

(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

(3) Diretiva 2008/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Diretiva-Quadro Estratégia Marinha) (JO L 164 de 25.6.2008, p. 19).

(4) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

(5) Regulamento Delegado (UE) 2017/118 da Comissão, de 5 de setembro de 2016, que estabelece medidas de conservação das pescas para a proteção do ambiente marinho no mar do Norte (JO L 19 de 25.1.2017, p. 10).

(6) stecf.jrc.ec.europa.eu/documents/43805/55543/2016-12_STECF+16-24+-+JR+for+Natura+2000+sites+under+CFP+art.11_JRCxxx.pdf

ANEXO I ANEXO I Coordenadas das zonas 1 Zona 1(1): Habitat n.o 166, sítio Natura 2000 n.o 191 (código UE: DK00VA248), Herthas Flak Ponto Latitude N Longitude E 1S 57°39.422′ 10°49.118′ 2S 57°39.508′ 10°49.602′ 3S 57°39.476′ 10°49.672′ 4S 57°39.680′ 10°50.132′ 5S 57°39.312′ 10°50.813′ 6S 57°39.301′ 10°51.290′ 7S 57°38.793′ 10°52.365′ 8S 57°38.334′ 10°53.201′ 9S 57°38.150′ 10°52.931′ 10S 57°38.253′ 10°52.640′ 11S 57°37.897′ 10°51.936′ 12S 57°38.284′ 10°51.115′ 13S 57°38.253′ 10°50.952′ 14S 57°38.631′ 10°50.129′ 15S 57°39.142′ 10°49.201′ 16S 57°39.301′ 10°49.052′ 17S 57°39.422′ 10°49.118′ Zona 1(2): Habitat n.o 168, sítio Natura 2000 n.o 192 (código UE: DK00VA249), Læsø Trindel & Tønneberg Banke Ponto Latitude N Longitude E 1S 57°25.045′ 11°6.757′ 2S 57°26.362′ 11°6.858′ 3S 57°27.224′ 11°9.239′ 4S 57°26.934′ 11°10.026′ 5S 57°27.611′ 11°10.938′ 6S 57°28.053′ 11°11.000′ 7S 57°28.184′ 11°11.547′ 8S 57°28.064′ 11°11.808′ 9S 57°28.843′ 11°13.844′ 10S 57°29.158′ 11°15.252′ 11S 57°29.164′ 11°16.861′ 12S 57°29.017′ 11°17.266′ 13S 57°29.080′ 11°17.597′ 14S 57°28.729′ 11°18.494′ 15S 57°28.486′ 11°18.037′ 16S 57°28.258′ 11°18.269′ 17S 57°27.950′ 11°18.239′ 18S 57°27.686′ 11°18.665′ 19S 57°27.577′ 11°18.691′ 20S 57°27.525′ 11°18.808′ 21S 57°27.452′ 11°18.837′ 22S 57°27.359′ 11°18.818′ 23S 57°26.793′ 11°17.929′ 24S 57°27.984′ 11°15.500′ 25S 57°27.676′ 11°14.758′ 26S 57°25.998′ 11°17.309′ 27S 57°25.946′ 11°17.488′ 28S 57°26.028′ 11°17.555′ 29S 57°26.060′ 11°17.819′ 30S 57°26.011′ 11°18.360′ 31S 57°25.874′ 11°18.666′ 32S 57°25.683′ 11°18.646′ 33S 57°25.417′ 11°18.524′ 34S 57°25.377′ 11°18.408′ 35S 57°25.330′ 11°18.039′ 36S 57°25.175′ 11°17.481′ 37S 57°24.928 11°17.579′ 38S 57°24.828′ 11°17.366′ 39S 57°24.891′ 11°17.049′ 40S 57°25.128′ 11°17.118′ 41S 57°25.249′ 11°16.721′ 42S 57°25.211′ 11°16.592′ 43S 57°25.265′ 11°16.162′ 44S 57°25.170′ 11°15.843′ 45S 57°25.245′ 11°15.562′ 46S 57°25.208′ 11°15.435′ 47S 57°25.278′ 11°15.083′ 48S 57°25.462′ 11°15.059′ 49S 57°25.517′ 11°15.007′ 50S 57°25.441′ 11°14.613′ 51S 57°25.610′ 11°14.340′ 52S 57°25.630′ 11°14.119′ 53S 57°25.629′ 11°13.827′ 54S 57°25.738′ 11°13.658′ 55S 57°25.610′ 11°13.392′ 56S 57°25.625′ 11°13.176′ 57S 57°25.933′ 11°12.379′ 58S 57°25.846′ 11°11.959′ 59S 57°25.482′ 11°12.956′ 60S 57°25.389′ 11°13.083′ 61S 57°25.221′ 11°13.212′ 62S 57°25.134′ 11°13.221′ 63S 57°25.031′ 11°13.077′ 64S 57°25.075′ 11°12.751′ 65S 57°24.817′ 11°12.907′ 66S 57°24.747′ 11°12.862′ 67S 57°24.616′ 11°13.229′ 68S 57°24.549′ 11°13.240′ 69S 57°24.347′ 11°13.093′ 70S 57°24.256′ 11°13.288′ 71S 57°24.145′ 11°13.306′ 72S 57°24.051′ 11°13.138′ 73S 57°23.818′ 11°13.360′ 74S 57°23.649′ 11°13.280′ 75S 57°23.553′ 11°13.260′ 76S 57°23.432′ 11°13.088′ 77S 57°23.416′ 11°12.861′ 78S 57°23.984′ 11°9.081′ 79S 57°25.045′ 11°6.757′ Zona 1(3): Habitat n.o 167, sítio Natura 2000 n.o 207 (código UE: DK00VA299), Lysegrund Ponto Latitude N Longitude E 1S 56°19.367′ 11°46.017′ 2S 56°18.794′ 11°48.153′ 3S 56°17.625′ 11°48.541′ 4S 56°17.424′ 11°48.117′ 5S 56°17.864′ 11°47.554′ 6S 56°17.828′ 11°47.265′ 7S 56°17.552′ 11°47.523′ 8S 56°17.316′ 11°47.305′ 9S 56°17.134′ 11°47.260′ 10S 56°16.787′ 11°46.753′ 11S 56°16.462′ 11°46.085′ 12S 56°16.455′ 11°43.620′ 13S 56°17.354′ 11°42.671′ 14S 56°18.492′ 11°42.689′ 15S 56°18.950′ 11°41.823′ 16S 56°19.263′ 11°41.870′ 17S 56°19.802′ 11°40.939′ 18S 56°19.989′ 11°41.516′ 19S 56°18.967′ 11°43.600′ 20S 56°19.460′ 11°44.951′ 21S 56°19.367′ 11°46.017′ Zona 1(4): Habitat n.o 169, sítio Natura 2000 n.o 193 (código UE: DK00VA250), Store Middelgrund Ponto Latitude N Longitude E 1 56°34.52′ 12°2.208′ 1 56°34.612′ 12°2.136′ 1 56°35.19′ 12°2.285′ 1 56°35.474′ 12°2.817′ 1 56°35.465′ 12°4.468′ 1 56°35.233′ 12°5.415′ 1 56°33.428′ 12°6.808′ 1 56°32.915′ 12°5.233′ 1 56°31.324′ 12°4.355′ 1 56°31.318′ 12°2.235′ Zona 1(5): Habitat n.o 204, sítio Natura 2000 n.o 204 (código UE: DK00VA303), Schultz og Hastens Grund samt Briseis Flak Ponto Latitude N Longitude E 1 56°11.54′ 11°11.308′ 1 56°12.748′ 11°11.412′ 1 56°12.977′ 11°11.076′ 1 56°13.812′ 11°11.019′ 1 56°14.318′ 11°11.153′ 1 56°16.409′ 11°12.95′ 1 56°16.553′ 11°13.137′ 1 56°16.645′ 11°13.574′ 1 56°17.029′ 11°14.117′ 1 56°17.401′ 11°14.234′ 1 56°17.495′ 11°14.355′ 1 56°17.543′ 11°15.095′ 1 56°17.511′ 11°15.328′ 1 56°17.047′ 11°15.456′ 1 56°16.571′ 11°14.971′ 1 56°16.555′ 11°14.611′ 1 56°15.931′ 11°14.504′ 1 56°15.479′ 11°14.11′ 1 56°14.679′ 11°14.013′ 1 56°14.193′ 11°14.207′ 1 56°12.565′ 11°13.067′ 1 56°11.523′ 11°13.443′ 1 56°11.247′ 11°14.042′ 1 56°10.105′ 11°13.247′ 1 56°9.516′ 11°11.983′ 1 56°9.417′ 11°11.258′ 1 56°9.476′ 11°10.556′ 1 56°8.737′ 11°8.954′ 1 56°8.756′ 11°8.568′ 1 56°9.334′ 11°8.269′ 1 56°9.907′ 11°8.446′ 1 56°9.914′ 11°9.319′ 1 56°10.4′ 11°10.654′ 1 56°10.362′ 11°11.298′ 1 56°10.805′ 11°11.88′ 1 56°11.184′ 11°11.956′ 2 56°20.985′ 11°22.005′ 2 56°20.367′ 11°19.136′ 2 56°19.547′ 11°17.294′ 2 56°18.7′ 11°15.982′ 2 56°18.724′ 11°18.399′ 2 56°20.817′ 11°20.511′ 2 56°18.27′ 11°17.204′ 2 56°18.629′ 11°17.695′ 2 56°18.078′ 11°16.411′ 2 56°18.7′ 11°15.982′ 2 56°20.257′ 11°22.733′ 2 56°20.13′ 11°22.319′ 2 56°19.134′ 11°18.983′ Zona 1(6): Habitat n.o 09, sítio Natura 2000 n.o 09 (código UE: DK00FX010), Strandenge på Læsø og havet syd herfor Ponto Latitude N Longitude E 1 57°16.590′ 11°14.495′ 1 57°16.256′ 11°14.59′ 1 57°16.169′ 11°14.409′ 1 57°16.169′ 11°14.209′ 1 57°16.677′ 11°12.483′ 1 57°17.116′ 11°12.001′ 1 57°16.556′ 11°13.269′ 1 57°17.591′ 11°12.392′ 1 57°17.86′ 11°13.122′ 1 57°17.55′ 11°13.861′ 7 57°5.371′ 11°20.659′ 7 57°6.381′ 11°21.944′ 7 57°5.91′ 11°22.787′ 7 57°5.18′ 11°22.809′ 7 57°8.174′ 11°16.527′ 7 57°8.68′ 11°18.549′ 7 57°7.534′ 11°20.441′ 7 57°6.804′ 11°20.398′ 7 57°5.816′ 11°19.63′ 7 57°6.634′ 11°17.078′ 7 57°8.174′ 11°16.527′ 7 57°4.903′ 11°22.463′ 8 57°9.615′ 11°17.231′ 8 57°10.129′ 11°13.882′ 8 57°2.822′ 11°17.65′ 8 57°11.948′ 11°12.687′ 8 57°12.088′ 11°11.741′ 8 57°10.658′ 11°12.883′ 8 57°3.599′ 11°17.885′ 8 57°5.012′ 11°16.909′ 8 57°8.004′ 11°13.522′ 8 57°9.202′ 11°17.358′ 8 57°1.939′ 11°16.417′ 8 57°1.962′ 11°14.827′ 8 57°0.983′ 11°14.342′ 8 57°1.274′ 11°10.035′ 8 57°2.903′ 11°6.783′ 8 57°9.434′ 11°17.472′ 8 57°3.496′ 11°7.083′ 8 57°2.717′ 11°11.757′ 8 57°4.945′ 11°9.468′ 8 57°6.501′ 11°10.111′ 8 57°10.612′ 11°11.461′ 8 57°11.716′ 11°11.244′ 8 57°12.088′ 11°11.741′ 8 57°3.177′ 11°6.659′ 10 57°6.231′ 11°8.031′ 10 57°5.661′ 11°7.912′ 10 57°6.118′ 11°6.363′ 10 57°5.32′ 11°6.254′ 10 57°4.912′ 11°6.315′ 10 57°4.942′ 11°7.2′ 10 57°7.305′ 11°6.688′ 10 57°7.293′ 11°5.893′ 10 57°7.147′ 11°7.866′ 10 57°7.293′ 11°5.893′ 10 57°6.946′ 11°5.845′ 11 57°5.31′ 10°59.197′ 11 57°4.371′ 10°56.279′ 11 57°3.443′ 10°58.93′ 11 57°6.547′ 11°1.968′ 11 57°1.808′ 10°58.496′ 11 57°1.597′ 10°57.823′ 11 57°2.366′ 10°53.025′ 11 57°4.236′ 11°5.614′ 11 57°2.764′ 10°51.91′ 11 57°7.571′ 11°4.806′ 11 57°7.936′ 11°3.651′ 11 57°7.953′ 11°2.667′ 11 57°7.198′ 11°5.634′ 11 57°6.366′ 10°52.893′ 11 57°4.98′ 10°50.473′ 11 57°3.356′ 10°51.401′ 11 57°7.443′ 10°58.998′ 11 57°7.198′ 11°5.634′ 11 57°6.471′ 11°5.125′ 11 57°6.751′ 11°2.224′ 11 57°3.535′ 11°5.08′ 11 57°4.354′ 10°59.94′ Zona 1(7): Habitat n.o 20, sítio Natura 2000 n.o 20 (código UE: DK00FX257), Havet omkring Nordre Rønner Ponto Latitude N Longitude E 1 57°25.564′ 11°1.008′ 1 57°25.474′ 11°1.727′ 1 57°25.29′ 11°1.947′ 1 57°24.992′ 11°1.863′ 1 57°24.724′ 11°1.233′ 1 57°24.785′ 11°0.981′ 1 57°25.008′ 11°0.467′ 1 57°24.837′ 11°0.331′ 1 57°24.813′ 11°0.153′ 1 57°24.837′ 10°59.992′ 1 57°24.927′ 10°59.909′ 1 57°25.004′ 10°59.935′ 1 57°25.223′ 11°0.27′ 1 57°25.564′ 11°1.008′ 1 57°25.12′ 11°1.924′ 17 57°20.061′ 11°2.851′ 17 57°19.734′ 11°0.84′ 17 57°19.812′ 11°0.697′ 17 57°19.891′ 11°0.335′ 17 57°19.621′ 10°59.763′ 17 57°19.398′ 10°59.772′ 17 57°19.174′ 11°0.903′ 17 57°19.579′ 11°3.014′ 17 57°19.776′ 11°3.182′ 17 57°19.912′ 11°3.156′ 17 57°20.061′ 11°2.851′ 18 57°22.145′ 10°57.371′ 18 57°20.103′ 10°55.273′ 18 57°22.57′ 10°57.338′ 18 57°22.66′ 10°56.892′ 18 57°21.115′ 10°55.086′ 18 57°22.634′ 10°56.392′ 18 57°19.757′ 10°54.713′ 18 57°20.042′ 10°54.207′ 18 57°22.512′ 10°55.648′ 18 57°21.238′ 10°53.014′ 18 57°21.634′ 10°53.434′ 18 57°22.151′ 10°54.627′ 18 57°21.263′ 10°55.473′ 18 57°21.169′ 10°56.585′ 18 57°20.831′ 10°53.127′ 19 57°22.957′ 11°4.239′ 19 57°22.64′ 11°4.987′ 19 57°21.687′ 11°5.546′ 19 57°21.85′ 11°6.385′ 19 57°21.559′ 11°6.792′ 19 57°21.026′ 11°6.641′ 19 57°20.663′ 11°6.423′ 19 57°20.435′ 11°6.035′ 19 57°20.219′ 11°4.913′ 19 57°20.173′ 11°3.355′ 19 57°20.351′ 11°1.386′ 19 57°20.676′ 10°59.222′ 19 57°20.968′ 10°59.072′ 19 57°21.64′ 10°59.792′ 19 57°22.075′ 10°58.079′ 19 57°22.814′ 10°57.873′ 19 57°23.349′ 10°58.116′ 19 57°23.44′ 10°59.169′ 19 57°23.291′ 11°1.892′ 19 57°23.44′ 10°59.169′

ANEXO II ANEXO II Coordenadas das zonas 2 Zona 2(1): Habitat n.o 166, sítio Natura 2000 n.o 191 (código UE: DK00VA248), zona de fumarolas submarinas de Herthas Flak Ponto Latitude N Longitude E 1B 57°38.334′ 10°53.201′ 2B 57°38.15′ 10°52.931′ 3B 57°38.253′ 10°52.64′ 4B 57°38.237′ 10°52.15′ 5B 57°38.32′ 10°51.974′ 6B 57°38.632′ 10°51.82′ 7B 57°38.839′ 10°52.261′ 8B 57°38.794′ 10°52.36′ 9B 57°38.334′ 10°53.201′ Zona 2(2): Habitat n.o 168, sítio Natura 2000 n.o 192 (código UE: DK00VA249), zona de fumarolas submarinas de Læsø Trindel & Tønneberg Banke Ponto Latitude N Longitude E 1B 57°27.496′ 11°15.033′ 2B 57°25.988′ 11°17.323′ 3B 57°25.946′ 11°17.488′ 4B 57°25.417′ 11°18.524′ 5B 57°25.377′ 11°18.408′ 6B 57°25.346′ 11°18.172′ 7B 57°25.330′ 11°18.039′ 8B 57°25.175′ 11°17.481′ 9B 57°24.928′ 11°17.579′ 10B 57°24.828′ 11°17.366′ 11B 57°24.891′ 11°17.049′ 12B 57°25.128′ 11°17.118′ 13B 57°25.249′ 11°16.721′ 14B 57°25.211′ 11°16.592′ 15B 57°25.263′ 11°16.177′ 16B 57°25.170′ 11°15.843′ 17B 57°25.240′ 11°15.549′ 18B 57°26.861′ 11°15.517′ 19B 57°26.883′ 11°14.998′ 20B 57°27.496′ 11°15.033′ Zona 2(3): BRATTEN 1. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 1.1 58.54797 10.61234 58°32.87790′ 10°36.74060′ 1.2 58.54242 10.59708 58°32.54500′ 10°35.82450′ 1.3 58.57086 10.57829 58°34.25170′ 10°34.69750′ 1.4 58.57113 10.58584 58°34.26810′ 10°35.15060′ Zona 2(4): BRATTEN 2. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 2.1 58.58333 10.70000 58°35.00000′ 10°42.00000′ 2.2 58.56370 10.70000 58°33.82200′ 10°42.00000′ 2.3 58.56834 10.68500 58°34.10000′ 10°41.10000′ 2.4 58.58333 10.67333 58°35.00000′ 10°40.40000′ Zona 2(5): BRATTEN 3. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 3.1 58.55448 10.66622 58°33.26910′ 10°39.97320′ 3.2 58.53817 10.65876 58°32.29020′ 10°39.52570′ 3.3 58.56064 10.62589 58°33.63840′ 10°37.55310′ 3.4 58.58333 10.60196 58°35.00000′ 10°36.11730′ 3.5 58.58333 10.64007 58°35.00000′ 10°38.40390′ Zona 2(6): BRATTEN 4. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 4.1 58.41829 10.56322 58°25.09750′ 10°33.79350′ 4.2 58.44104 10.54711 58°26.46240′ 10°32.82670′ 4.3 58.46111 10.53893 58°27.66680′ 10°32.33610′ 4.4 58.49248 10.55864 58°29.54890′ 10°33.51860′ 4.5 58.47846 10.58575 58°28.70790′ 10°35.14500′ 4.6 58.45570 10.60806 58°27.34200′ 10°36.48350′ 4.7 58.42942 10.58963 58°25.76550′ 10°35.37770′ Zona 2(7): BRATTEN 5. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 5.1 58.46216 10.62166 58°27.72940′ 10°37.29940′ 5.2 58.48256 10.59473 58°28.95350′ 10°35.68400′ 5.3 58.50248 10.58245 58°30.14850′ 10°34.94690′ 5.4 58.50213 10.61104 58°30.12770′ 10°36.66250′ 5.5 58.47972 10.63392 58°28.78320′ 10°38.03540′ Zona 2(8): BRATTEN 6. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 6.1 58.45450 10.49373 58°27.26970′ 10°29.62370′ 6.2 58.46727 10.47881 58°28.03640′ 10°28.72850′ 6.3 58.48976 10.46582 58°29.38550′ 10°27.94900′ 6.4 58.49126 10.47395 58°29.47550′ 10°28.43730′ 6.5 58.47369 10.50004 58°28.42150′ 10°30.00260′ 6.6 58.45435 10.49995 58°27.26080′ 10°29.99710′ Zona 2(9): BRATTEN 7 A. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 7A.1 58.42132 10.53168 58°25.27900′ 10°31.90080′ 7A.2 58.41075 10.51853 58°24.64520′ 10°31.11190′ 7A.3 58.41982 10.50999 58°25.18910′ 10°30.59960′ 7A.4 58.44487 10.51291 58°26.69240′ 10°30.77450′ 7A.5 58.45257 10.52057 58°27.15410′ 10°31.23410′ 7A.6 58.44918 10.52936 58°26.95050′ 10°31.76140′ 7A.7 58.42423 10.52271 58°25.45370′ 10°31.36260′ Zona 2(10): BRATTEN 7 B. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 7B.1 58.38556 10.51815 58°23.13340′ 10°31.08930′ 7B.2 58.39907 10.50486 58°23.94410′ 10°30.29150′ 7B.3 58.41075 10.51853 58°24.64520′ 10°31.11190′ 7B.4 58.42132 10.53168 58°25.27900′ 10°31.90080′ 7B.5 58.41613 10.54764 58°24.96810′ 10°32.85830′ 7B.6 58.38776 10.53394 58°23.26560′ 10°32.03650′ Zona 2(11): BRATTEN 7C. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 7C.1 58.32839 10.44780 58°19.70320′ 10°26.86790′ 7C.2 58.33196 10.43976 58°19.91750′ 10°26.38560′ 7C.3 58.34390 10.44579 58°20.63390′ 10°26.74760′ 7C.4 58.36412 10.46309 58°21.84690′ 10°27.78530′ 7C.5 58.39907 10.50486 58°23.94410′ 10°30.29150′ 7C.6 58.38556 10.51815 58°23.13340′ 10°31.08930′ 7C.7 58.38172 10.50243 58°22.90310′ 10°30.14580′ 7C.8 58.34934 10.46503 58°20.96020′ 10°27.90180′ 7C.9 58.33436 10.45233 58°20.06130′ 10°27.13950′ Zona 2(12): BRATTEN 7D. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 7D.1 58.32839 10.44780 58°19.70320′ 10°26.86790′ 7D.2 58.30802 10.43235 58°18.48120′ 10°25.94100′ 7D.3 58.31273 10.42636 58°18.76400′ 10°25.58170′ 7D.4 58.32300 10.43560 58°19.38030′ 10°26.13580′ 7D.5 58.33196 10.43976 58°19.91750′ 10°26.38560′ Zona 2(13): BRATTEN 7E. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 7E.1 58.30802 10.43235 58°18.48120′ 10°25.94100′ 7E.2 58.30260 10.42276 58°18.15610′ 10°25.36540′ 7E.3 58.30642 10.41908 58°18.38510′ 10°25.14470′ 7E.4 58.31273 10.42636 58°18.76400′ 10°25.58170′ Zona 2(14): BRATTEN 8. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 8.1 58.35013 10.56697 58°21.00780′ 10°34.01820′ 8.2 58.35000 10.54678 58°21.00000′ 10°32.80660′ 8.3 58.36596 10.54941 58°21.95780′ 10°32.96480′ 8.4 58.36329 10.56736 58°21.79740′ 10°34.04160′ Zona 2(15): BRATTEN 9A. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 9A.1 58.28254 10.48633 58°16.95260′ 10°29.17970′ 9A.2 58.28185 10.46037 58°16.91100′ 10°27.62230′ 9A.3 58.32814 10.47828 58°19.68840′ 10°28.69670′ 9A.4 58.32314 10.49764 58°19.38860′ 10°29.85840′ Zona 2(16): BRATTEN 9 B. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 9B.1 58.28254 10.49986 58°16.95260′ 10°29.99170′ 9B.2 58.30184 10.50257 58°18.11030′ 10°30.15410′ 9B.3 58.30128 10.51117 58°18.07690′ 10°30.67040′ 9B.4 58.28560 10.51374 58°17.13590′ 10°30.82450′ Zona 2(17): BRATTEN 10. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 10.1 58.40548 10.47122 58°24.32870′ 10°28.27330′ 10.2 58.39710 10.45111 58°23.82620′ 10°27.06670′ 10.3 58.41923 10.45140 58°25.15390′ 10°27.08390′ 10.4 58.43279 10.45575 58°25.96770′ 10°27.34510′ 10.5 58.41816 10.46972 58°25.08960′ 10°28.18310′ Zona 2(18): BRATTEN 11. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 11.1 58.44546 10.48585 58°26.72760′ 10°29.15080′ 11.2 58.43201 10.48224 58°25.92060′ 10°28.93410′ 11.3 58.44293 10.46981 58°26.57590′ 10°28.18890′ 11.4 58.46009 10.46709 58°27.60540′ 10°28.02550′ Zona 2(19): BRATTEN 12. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 12.1 58.31923 10.39146 58°19.15400′ 10°23.48740′ 12.2 58.33421 10.41007 58°20.05280′ 10°24.60400′ 12.3 58.32229 10.41228 58°19.33750′ 10°24.73680′ 12.4 58.30894 10.39258 58°18.53660′ 10°23.55460′ Zona 2(20): BRATTEN 13. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 13.1 58.53667 10.41500 58°32.20000′ 10°24.90020′ 13.2 58.55302 10.40684 58°33.18120′ 10°24.41050′ 13.3 58.55827 10.41840 58°33.49610′ 10°25.10420′ 13.4 58.54551 10.42903 58°32.73030′ 10°25.74190′ Zona 2(21): BRATTEN 14. Ponto Latitude N Longitude E Latitude N Longitude E 14.1 58.26667 10.02858 58°16.00000′ 10°1.71510′ 14.2 58.51269 10.14490 58°30.76120′ 10°8.69400′ 14.3 58.53608 10.18669 58°32.16510′ 10°11.20140′ 14.4 58.46886 10.23659 58°28.13140′ 10°14.19520′ 14.5 58.31137 10.26041 58°18.68210′ 10°15.62490′ 14.6 58.26667 10.16996 58°16.00000′ 10°10.19740′ Zona 2(22): Habitat n.o 169, sítio Natura 2000 n.o 193 (código UE: DK00VA250), zona de fumarolas submarinas de Store Middelgrund Ponto Latitude N Longitude E B-2 56°33.544′ 12°6.298′ B-2 56°33.409′ 12°5.528′ B-2 56°33.335′ 12°5.519′ B-2 56°33.265′ 12°5.575′ B-2 56°33.383′ 12°6.519′ B-2 56°33.476′ 12°5.629′ B-2 56°33.544′ 12°6.298′ B-2 56°33.517′ 12°6.446′ B-2 56°33.443′ 12°6.52′ B-2 56°33.331′ 12°6.476′ B-2 56°33.292′ 12°6.396′ B-2 56°33.224′ 12°5.717′ Zona 2(23): Habitat n.o 09, sítio Natura 2000 n.o 09 (código UE: DK00FX010), zona de fumarolas submarinas de Strandenge på Læsø og havet syd herfor Ponto Latitude N Longitude E B-2 57°15.542′ 10°45.194′ B-2 57°15.604′ 10°45.344′ B-2 57°15.614′ 10°45.557′ B-2 57°15.446′ 10°45.761′ B-2 57°15.124′ 10°45.67′ B-2 57°15.04′ 10°45.438′ B-2 57°15.139′ 10°45.208′ B-2 57°15.542′ 10°45.194′ B-3 57°13.714′ 10°46.124′ B-3 57°13.788′ 10°46.399′ B-3 57°13.53′ 10°46.837′ B-3 57°13.421′ 10°46.821′ B-3 57°13.233′ 10°46.369′ B-3 57°13.225′ 10°46.199′ B-3 57°13.305′ 10°46.023′ B-3 57°13.714′ 10°46.124′ B-4 57°13.175′ 10°46.559′ B-4 57°13.298′ 10°46.613′ B-4 57°13.37′ 10°46.818′ B-4 57°13.286′ 10°47.075′ B-4 57°13.115′ 10°47.045′ B-4 57°13.069′ 10°46.751′ B-5 57°15.382′ 10°51.675′ B-5 57°15.132′ 10°52.02′ B-5 57°15.382′ 10°51.675′ B-5 57°15.401′ 10°51.986′ B-5 57°15.271′ 10°52.139′ B-5 57°15.13′ 10°51.715′ B-5 57°15.246′ 10°51.612′ B-6 57°15.146′ 10°51.413′ B-6 57°15.265′ 10°51.276′ B-6 57°15.276′ 10°50.991′ B-6 57°15.007′ 10°51.29′ B-6 57°15.276′ 10°50.991′ B-6 57°15.123′ 10°50.862′ B-6 57°15.011′ 10°51.016′ B-9 57°7.285′ 11°8.669′ B-9 57°7.256′ 11°9.263′ B-9 57°6.929′ 11°9.478′ B-9 57°6.675′ 11°9.137′ B-9 57°6.707′ 11°8.498′ B-9 57°7.285′ 11°8.669′ B-9 57°7.046′ 11°8.343′ B-12 57°2.207′ 10°57.537′ B-12 57°2.081′ 10°57.168′ B-12 57°1.881′ 10°57.05′ B-12 57°1.799′ 10°57.111′ B-12 57°1.656′ 10°57.457′ B-12 57°1.649′ 10°57.5′ B-12 57°1.889′ 10°58.494′ B-12 57°1.752′ 10°58.311′ B-12 57°1.633′ 10°57.929′ B-12 57°2.207′ 10°57.537′ B-12 57°2.244′ 10°58.141′ B-12 57°2.201′ 10°58.248′ B-12 57°1.972′ 10°58.528′ B-13 57°7.65′ 11°2.894′ B-13 57°7.501′ 11°3.03′ B-13 57°7.409′ 11°3.539′ B-13 57°7.453′ 11°3.718′ B-13 57°7.707′ 11°3.935′ B-13 57°7.838′ 11°3.837′ B-13 57°7.93′ 11°3.614′ B-13 57°7.941′ 11°3.373′ B-13 57°7.942′ 11°3.31′ B-13 57°7.877′ 11°3.093′ B-13 57°7.872′ 11°3.077′ B-13 57°7.409′ 11°3.258′ B-13 57°7.549′ 11°3.894′ B-13 57°7.872′ 11°3.077′ B-13 57°7.783′ 11°2.965′ B-14 57°9.651′ 11°16.75′ B-14 57°9.202′ 11°17.358′ B-14 57°9.528′ 11°16.459′ B-14 57°9.348′ 11°16.415′ B-14 57°9.528′ 11°16.459′ B-14 57°9.649′ 11°17.006′ B-14 57°9.434′ 11°17.472′ B-14 57°9.615′ 11°17.231′ B-14 57°9.182′ 11°16.531′ B-14 57°9.094′ 11°16.95′ B-15 57°7.089′ 11°17.532′ B-15 57°7.014′ 11°17.903′ B-15 57°6.837′ 11°18.035′ B-15 57°6.683′ 11°17.999′ B-15 57°6.522′ 11°17.479′ B-15 57°6.605′ 11°17.172′ B-15 57°6.698′ 11°17.063′ B-15 57°6.778′ 11°17.027′ B-15 57°6.793′ 11°17.021′ B-15 57°6.905′ 11°17.047′ B-15 57°7.033′ 11°17.211′ B-15 57°6.57′ 11°17.784′ Zona 2(24): Habitat n.o 20, sítio Natura 2000 n.o 20 (código UE: DK00FX257), zona de fumarolas submarinas de Havet omkring Nordre Rønner Ponto Latitude N Longitude E B-3 57°26.016′ 10°59.043′ B-3 57°25.683′ 10°58.337′ B-3 57°25.906′ 10°58.09′ B-3 57°26.191′ 10°58.652′ B-4 57°26.23′ 10°59.318′ B-4 57°26.357′ 10°59.266′ B-4 57°26.375′ 10°58.909′ B-4 57°26.097′ 10°59.228′ B-4 57°26.375′ 10°58.909′ B-4 57°26.225′ 10°58.796′ B-4 57°26.113′ 10°58.93′ B-5 57°25.681′ 10°58.575′ B-5 57°25.545′ 10°58.468′ B-5 57°25.39′ 10°58.583′ B-5 57°25.364′ 10°58.894′ B-5 57°25.515′ 10°59.05′ B-5 57°25.659′ 10°58.968′ B-5 57°25.681′ 10°58.575′ B-6 57°25.441′ 10°57.453′ B-6 57°25.608′ 10°57.415′ B-6 57°25.688′ 10°57.605′ B-6 57°25.523′ 10°57.957′ B-6 57°25.408′ 10°57.813′ B-6 57°25.608′ 10°57.415′ B-6 57°25.663′ 10°57.895′ B-10 57°24.973′ 10°53.21′ B-10 57°24.54′ 10°53.719′ B-10 57°24.973′ 10°53.21′ B-10 57°24.988′ 10°53.482′ B-10 57°24.733′ 10°54.043′ B-10 57°24.581′ 10°53.99′ B-10 57°24.804′ 10°53.132′ B-11 57°25.064′ 10°54.588′ B-11 57°24.852′ 10°54.493′ B-11 57°24.781′ 10°54.874′ B-11 57°24.924′ 10°55.053′ B-11 57°25.068′ 10°54.936′ B-11 57°25.064′ 10°54.588′ B-12 57°24.739′ 10°58.133′ B-12 57°24.878′ 10°58.216′ B-12 57°24.992′ 10°57.798′ B-12 57°24.996′ 10°58.095′ B-12 57°24.85′ 10°57.68′ B-12 57°24.732′ 10°57.833′ B-13 57°23.058′ 10°56.857′ B-13 57°23.205′ 10°56.485′ B-13 57°22.944′ 10°56.445′ B-13 57°23.205′ 10°56.485′ B-13 57°23.089′ 10°56.289′ B-13 57°22.94′ 10°56.712′ B-13 57°23.197′ 10°56.754′ B-14 57°23.821′ 10°56.317′ B-14 57°23.538′ 10°56.582′ B-14 57°23.821′ 10°56.317′ B-14 57°23.59′ 10°56.302′ B-14 57°23.694′ 10°56.23′ B-14 57°23.675′ 10°56.756′ B-14 57°23.828′ 10°56.661′ B-15 57°23.393′ 10°51.3′ B-15 57°23.455′ 10°51.039′ B-15 57°23.561′ 10°50.998′ B-15 57°23.684′ 10°51.09′ B-15 57°23.514′ 10°51.538′ B-15 57°23.677′ 10°51.428′ B-16 57°22.969′ 10°49.591′ B-16 57°22.921′ 10°49.501′ B-16 57°22.816′ 10°49.487′ B-16 57°22.735′ 10°49.619′ B-16 57°22.722′ 10°49.734′ B-16 57°22.761′ 10°49.938′ B-16 57°22.919′ 10°49.988′ B-16 57°22.971′ 10°49.841′ B-16 57°22.993′ 10°49.718′ B-16 57°22.866′ 10°49.475′ B-16 57°22.768′ 10°49.538′ B-16 57°22.993′ 10°49.718′ B-20 57°26.397′ 10°56.392′ B-20 57°26.404′ 10°56.415′ B-20 57°26.413′ 10°56.446′ B-20 57°26.618′ 10°57.292′ B-20 57°26.555′ 10°57.383′ B-20 57°26.344′ 10°56.29′ B-20 57°26.379′ 10°56.352′ B-20 57°26.184′ 10°56.277′ B-20 57°26.582′ 10°56.907′ B-20 57°26.085′ 10°57.231′ B-20 57°26.413′ 10°56.446′ B-20 57°26.645′ 10°57.215′ B-20 57°26.652′ 10°57.129′ B-20 57°26.648′ 10°57.08′ B-20 57°26.64′ 10°57.025′ B-20 57°26.621′ 10°56.973′ B-20 57°26.422′ 10°56.555′ B-20 57°26.355′ 10°56.912′ B-20 57°26.527′ 10°56.881′ B-20 57°26.418′ 10°56.49′ B-20 57°26.388′ 10°56.369′ B-21 57°23.075′ 11°2.044′ B-21 57°23.243′ 11°1.61′ B-21 57°23.295′ 11°1.816′ B-21 57°23.298′ 11°1.827′ B-21 57°23.293′ 11°1.849′ B-21 57°23.256′ 11°2.034′ B-21 57°23.163′ 11°2.085′ B-21 57°23.023′ 11°1.885′ B-21 57°23.037′ 11°1.684′ B-21 57°23.132′ 11°1.592′ B-21 57°23.243′ 11°1.61′ B-22 57°25.491′ 11°0.852′ B-22 57°25.562′ 11°1.005′ B-22 57°25.564′ 11°1.008′ B-22 57°25.541′ 11°1.188′ B-22 57°25.298′ 11°1.417′ B-22 57°25.54′ 11°1.198′ B-22 57°25.232′ 11°1.019′ B-22 57°25.383′ 11°0.818′ B-22 57°25.424′ 11°1.389′ B-22 57°25.202′ 11°1.239′ B-23 57°25.302′ 11°0.479′ B-23 57°25.254′ 11°0.698′ B-23 57°25.165′ 11°0.746′ B-23 57°24.837′ 10°59.992′ B-23 57°25.302′ 11°0.479′ B-23 57°25.241′ 11°0.31′ B-23 57°25.223′ 11°0.27′ B-23 57°25.004′ 10°59.935′ B-23 57°24.927′ 10°59.909′ B-23 57°24.813′ 11°0.153′ B-23 57°24.837′ 11°0.331′ B-23 57°25.008′ 11°0.467′ B-23 57°25.075′ 11°0.729′