REGULAMENTO (CEE) No 2995/91 DA COMISSÃO de 14 de Outubro de 1991 que fixa os preços comunitários na produção de cravos e de rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4088/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina as condições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais na importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, Israel e da Jordânia (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3551/88 (2), e, nomeadamente o no 2, alínea a), do seu artigo 5o,

Considerando que, em aplicação do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 anteriormente citado, os preços comunitários no produtor para os cravos unifloros (standard), os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas, são fixados duas vezes por ano, antes de 15 de Maio e antes de 15 de Outubro; que, em conformidade com o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelece determinadas regras de execução do regime aplicável à importação em causa (3), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3556/88 (4), os preços para as rosas são estabelecidos com base na média das cotações diárias observadas para as variedades-piloto da categoria de qualidde I, no decurso dos três anos anteriores, dos mercados representativos de produção; que, para os cravos, estes preços são fixados nas mesmas condições para os tipos standard e spray; que, para o estabelecimento da média, são excluídas as cotações que se afastam em 40 % ou mais da cotação média observada no mesmo mercado durante o mesmo período no decurso dos três anos anteriores;

Considerando que é conveniente determinar os preços comunitários à produção para os períodos de duas semanas, até 31 de Maio de 1992, com base nos dados fornecidos pelos Estados-membros;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Plantas Vivas e dos Produtos da Floricultura,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o Os preços comunitários à produção para as rosas de flor grande, as rosas de flor pequena, os cravos uniflores (standard) e os cravos multifloros (spray), referidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4088/87 para os períodos de duas semanas, de 4 de Novembro de 1991 até 31 de Maio de 1992, são fixados em anexo.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de Outubro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (2) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 1. (3) JO no L 72 de 18. 3. 1988, p. 16. (4) JO no L 311 de 17. 11. 1988, p. 8.

ANEXO

Preços comunitários no produtor

(Em ecus/100 peças)

Semanas Período Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena 45a/46a 4. 11 - 17. 11. 1991 13,71 12,00 33,11 15,35 47a/48a 18. 11 - 1. 12. 1991 13,78 10,65 34,44 15,82 49a/50a 2. 12 - 15. 12. 1991 15,93 11,33 39,56 17,15 51a/52a 16. 12 - 29. 12. 1991 21,41 12,02 53,54 23,99 1a/ 2a 30. 12 - 12. 1. 1992 18,02 10,99 41,92 19,62 3a/ 4a 13. 1 - 26. 1. 1992 17,16 12,05 51,01 22,18 5a/ 6a 27. 1 - 9. 2. 1992 17,72 15,09 64,96 25,79 7a/ 8a 10. 2 - 23. 2. 1992 18,13 14,55 63,45 31,85 9a/10a 24. 2 - 8. 3. 1992 13,66 12,80 40,37 23,97 11a/12a 9. 3 - 22. 3. 1992 12,54 11,93 44,17 22,60 13a/14a 23. 3 - 5. 4. 1992 14,88 12,36 34,05 18,09 15a/16a 6. 4 - 19. 4. 1992 14,14 12,91 27,49 14,14 17a/18a 20. 4 - 3. 5. 1992 15,39 11,94 24,48 15,97 19a/20a 4. 5 - 17. 5. 1992 14,01 11,30 24,97 17,85 21a/22a 18. 5 - 31. 5. 1992 10,13 9,49 23,93 14,41

ANEXO

Preços comunitários no produtor

(Em ecus/100 peças)

Semanas Período Cravos unifloros (standard) Cravos multifloros (spray) Rosas de flor grande Rosas de flor pequena 45a/46a 4. 11 - 17. 11. 1991 13,71 12,00 33,11 15,35 47a/48a 18. 11 - 1. 12. 1991 13,78 10,65 34,44 15,82 49a/50a 2. 12 - 15. 12. 1991 15,93 11,33 39,56 17,15 51a/52a 16. 12 - 29. 12. 1991 21,41 12,02 53,54 23,99 1a/ 2a 30. 12 - 12. 1. 1992 18,02 10,99 41,92 19,62 3a/ 4a 13. 1 - 26. 1. 1992 17,16 12,05 51,01 22,18 5a/ 6a 27. 1 - 9. 2. 1992 17,72 15,09 64,96 25,79 7a/ 8a 10. 2 - 23. 2. 1992 18,13 14,55 63,45 31,85 9a/10a 24. 2 - 8. 3. 1992 13,66 12,80 40,37 23,97 11a/12a 9. 3 - 22. 3. 1992 12,54 11,93 44,17 22,60 13a/14a 23. 3 - 5. 4. 1992 14,88 12,36 34,05 18,09 15a/16a 6. 4 - 19. 4. 1992 14,14 12,91 27,49 14,14 17a/18a 20. 4 - 3. 5. 1992 15,39 11,94 24,48 15,97 19a/20a 4. 5 - 17. 5. 1992 14,01 11,30 24,97 17,85 21a/22a 18. 5 - 31. 5. 1992 10,13 9,49 23,93 14,41