ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia C 248/24

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4382 — TPG/Aleris)

(2006/C 248/12)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 256/15

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4225 — CELSA/FUNDIA)

(2006/C 256/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 243/5

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4266 — Atel Energia/Azienda Energetica — Etschwerke/ENERG.IT)

(2006/C 243/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17 de Agosto de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 243/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4307 — Toyota Tsusho/T. T. Holding/JV)

(2006/C 243/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 248/25

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4363 — Yum/Pizza Hut)

(2006/C 248/14)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 6 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 246/27

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4234 — Carlson/One Equity Partners/Carlson Wagonlit)

(2006/C 246/21)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 3 de Julho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 9/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4329 — Total/Cepsa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/02)

A Comissão decidiu, em 13 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 11/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4373 — OTTO/Cdiscount/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 11/04)

A Comissão decidiu, em 7 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 258/26

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4405 — Walter Frey Holding/Mitsubishi Motors Europe)

(2006/C 258/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 17/10/2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.
Bruxelas, 03/10/2006

SG-Greffe(2006) D/205506/7

Exmo (a) (os) Senhor (a) (es):

Assunto: Processo nº COMP/M.4332 - MEAS / DSPL / SADOPORT

Notificação de 29/08/2006 nos termos do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 139/2004 do Conselho [1]

Publicação no Jornal Oficial da União Europeia nº C215, 07-09-2006, página 4.

1. Em 29/08/2006, a Comissão recebeu uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 139/2004 do Conselho, através da qual as empresas Mota-Engil-Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“MEAS”, Portugal), propriedade do grupo Monta-Engil (Portugal) e Dragrados Servicios Portuarios y Logísticos, S.L. (“DSPL”, España), propriedade do grupo ACS (España) adquire(m), na acepção do n° 1, alínea b), artigo 3º do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Sadoport – Terminal Marítimo do Sado S.A. (“SADOPORT”, Portugal), actualmente controlada por MEAS, através da aquisição de acções da empresa intermédia Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. (“SLPP”, Portugal).

As actividades das empresas envolvidas são:

- MEAS: empresa holding activa em serviços portuários, resíduos sólidos, concessões de águas e saneamentos, manutenção de edifícios, jardins e espaços verdes, reciclagem e tecnologias de informação;

- DSPL: construção, serviços industriais, operação de actividades portuárias incluindo logística;

- Sadoport: operação de actividades portuárias no porto de Setúbal;

- SLPP: empresa intermédia através da qual MEAS detêm a sua participação accionista na Sadoport.

2. Após exame da notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) nº 139/2004 do Conselho e do artigo 5º alínea a) da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) nº 139/2004 [2] do Conselho.

3. Pelas razões estabelecidas na Comunicação relativa a um procedimento simplificado, a Comissão decidiu não se opor à operação notificada e declará-la compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE. A presente decisão é adoptada nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 139/2004.

Pela Comissão

firmado

Philip LOWE

Director-Geral

[1] JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

[2] JO C 56 de 05.3.2005, p.32.

--------------------------------------------------
PT Jornal Oficial da União Europeia C 12/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4411 — AXA IMD/Investkredit/Europolis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 12/01)

A Comissão decidiu, em 14 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 13/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4320 — ONEX Corporation/AON Warranty Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 13/01)

A Comissão decidiu, em 17 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 9/5

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4264 — Cerberus/GMAC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/04)

A Comissão decidiu, em 19 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4392 — DSGI/FR-INVEST/F-GROUP JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/05)

A Comissão decidiu, em 30 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 10/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4413 — Apollo Group/GE Advanced Materials)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 10/05)

A Comissão decidiu, em 30 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4466 — HTA/CDPQ/BAA Budapest Airport)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/03)

A Comissão decidiu, em 18 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 9/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4297 — Nokia/Siemens)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/06)

A Comissão decidiu, em 13 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4376 — Dresdner Bank/GazprombanK/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/11)

A Comissão decidiu, em 19 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 11/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3786 — BPI/Euler Hermes/COSEC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 11/02)

A Comissão decidiu, em 29 de Março de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 10/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4153 — Toshiba/Westinghouse)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 10/01)

A Comissão decidiu, em 19 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/5

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4301 — Alliance Boots/Cardinal Health)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/09)

A Comissão decidiu, em 22 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 10/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4427 — SHV/Mammoet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 10/03)

A Comissão decidiu, em 18 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4485 — MEIF II/Techem)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/01)

A Comissão decidiu, em 19 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4359 — Petroplus/Exxonmobil)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/07)

A Comissão decidiu, em 15 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4472 — William Hill/Codere/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/15)

A Comissão decidiu, em 18 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 39/4

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4510 — L Capital 2/Calligaris)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 39/04)

A Comissão decidiu, em 12 de Fevereiro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,