N?L195/5 16.7.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2078/87DACOMISSÃO
de15deJulhode1987
quealteraoRegulamento (CEE)n?1956/87noquedizrespeitoaoscoeficientes
aplicáveisadeterminados montantesmonetáriosfixadosantecipadamente no
sectordoscereais
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertos
coeficientesetaxasnecessáriosàsuaaplicaçãoí7);
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaataxade
conversãoaplicávelnosectoragrícola(2),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1890/87(4);
Considerando que,nostermosdoartigo7?doRegula­
mento(CEE)n?3155/85daComissão,de11de
Novembrode1985,relativoàfixaçãopréviados
montantescompensatórios monetários (5),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1002/86(*),osmontantescompensatórios monetários
fixadosantecipadamente sãoajustadosnamedidaemque,
nasequênciadeumaalteraçãodoníveldepreçosem
ECUs,sejamaplicáveisajustamentosdosdireitosnivela­
doresou,segundoocaso,restituiçõesfixadasantecipada­
mente;
Considerando quesejustificaalterar,porconsequência ,o
Regulamento (CEE)n?1956/87daComissão,de3de
Julhode1987,quefixaosmontantescompensatóriosADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1956/87éalteradodoseguinte
modo:
1.Éinseridooseguinteartigo3?A:
«Artigo3FA
Nosectordoscereaissãoafectadosdoscoeficientes
queconstamdoAnexoIVosmontantescompensató­
riosmonetáriosquetenhamsidofixadosantecipada­
mente,duranteosperíodosmencionadosnoreferido
anexo,paraumaoperaçãorelativamente àqualas
formalidadesaduaneirastenhamsidocumpridasa
partirde1deJulhode1987.»
2.OAnexoIVéaditadodeacordocomoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deJulhode1987.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJulhode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L.164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de.3.7.1987,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L182de3.7.1987,p.4.
OJOn?L310de21.11.1985,p.22.¥)JOn?L93de8.4.1986,p.8. OJOn?L186de6.7.1987,p.3.

N?L195/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.7.87
ANEXO
«ANEXOIV
Ajustamentoaefectuar,nostermosdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,
nosmontantescompensatórios fixadosantecipadamente apartirde15deJaneirode1987
Estados-membrosCoeficientedeajustamentoaplicávelaosmontantescompensatórios monetáriosfixadosantecipadamente
paraprodutosreferidosnasnotas(a)a(g)
(a) (b) (c) (d) (e)■(0 (g)
ALEMANHA
15.1.—30.6.1987
PAÍSESBAIXOS
15.1.—30.6.1987
FRANÇA
15.1.—30.6.19870,385416
0,383451
0,4261310,374999
0,373088
0,4146140,385416
0,383451
0,4261310,385416
0,383451
0,4261310,395416
0,393400
0,4371870,397083
0,395059
0,4390300,385416
0383451
0,426131
IRLANDA
15.1.—30.6.1987
DINAMARCA
15.1.—30.6.1987
ITÁLIA
15.1.—8.2.1987
9.2.—17.5.1987
18.5.—30.6.1987
GRÉCIA0,393120
0
0,453751
0,488348
0,5732480,382496
0
0,441488
0,475150
0,5577550,393120
0
0,453751
0,488348
0,5732480,393120
0
0,453751
0,488348
0,5732480,403320
0
0,465524
0,501019
0,5881220,405020
0
0,467487
0,503131
0,5906010,393120
0
0,453751
0,488348
0,573248
15.1,—8.2.1987
9.2.—3.5.1987
4.5.—17.5.1987
18.5,—21.6.1987
22.6,—30.6.19870,623664
0,636801
0,645764
0,651975
0,6592560,606808
0,619591
0,628311
0,634354
0,6414380,623664
0,636801
0,645764
0,651975
0,6592560,623664
0,636801
0,645764
0,651975
0,6592560,639845
0,653324
0,662519
0,668891
0,6763610,642542
0,656078
0,665311
0,671711
0,6792120,623664
0,636801
0,645764
0,651975
0,659256
REINOUNIDO
15.1.—8.2.1987
9.2,—15.2.1987
16.2.—1.3.1987
2.3.—15.3.1987
16.3.—19.4.1987
20.4.—10.5.1987
11.5.—30.6.1987
ESPANHA
15.1.—25.1.1987
26.1.—8.2.1987
9.2,—15.2.1987
16.2,—14.6.1987
15.6.—30.6.19870,823770
0,829301
0,826200
0,820565
0,798514
0,791277
0,784641
0,366123
0,471857
0,559135
0,515820
0,4664590,801506
0,806888
0,803870
0,798387
0,776932
0,769892
0,763435
0,378707
0,488075
0,578354
0,533549
0,4824920,823770
0,829301
0,826200
0,820565
0,798514
0,791277
0,784641 .
0,368089
0,474391
0,562138
0,518590
0,4689640,823770
0,829301
0,826200
0,820565
0,798514
0,791277
0,784641
0,369269
0,475911
0,563940
0,520252
0,4704670,845143
0,850818
0,847636
0,841855
0,819232
0,8.11808
0,805000
0,373202
0,480980
0,569946
0,525793
0,4754770,848706
0,854405
0,851209
0,845403
0,822685
0,815230
0,808393
0,374775
0,483007
0,572348
0,528009
0,477482»
0,823770
0,829301
0,826200
0,820565
0,798514
0,791277
0,784641
0,366910
0,472871
0,560336
0,516928
0,467461
(a)10.01BI,11.01A,11.02AIb),11.02BIIa),11.02CI,11.02DI,11.02EIIa),11.02FI,11.02GI,11.07AIa),11.07AIb);
10.05B,11.01EI,11.01EII,11.02AVa)1,11.02AVa)2,11.02AVb),11.02BIIc),11.02CV,11.02DV,11.02EIIc),11.02FV,11.02GII,
23.07BIa),23.07BIb),23.07Bc);
Paraosmontantescompensatóriosmonetáriosaplicáveisaosprodutosdassubposições23.07BIa)2,23.07BIb)2e23.07BIc)2estescoeficientesapli­
cam-sesóàparte«cereais»domontanteemcausa.
(b)10.01BII,11.02Ala).
(c)10.02,11.01B,11.02AII,11.02BIIb),11.02CII,11.02DII,11.02EIIb),11.02FII.
(d)10.03,11.01C,11.02AIII,11.02BIa)1,11.02BIb)1,11.02CIII,11.02DIII,11.02EIa)1,11.02EIb)1,11.02FIII,11.07AIIa),11.07AIIb),
11.07B,
10.07B,10.07CII,ex11.01G,ex11.02AV»,ex11.02BIId),ex11.02CVI,ex11.02DVI,ex11.02EIId)2,ex11.02FVII;
Todavia,paraosprodutosdassubposições11.07AIIa),11.07AIIb)e11.07BexportadosduranteosmesesdeAgostoeSetembrode1986,aoabrigodo
regimeprevistonon?4,ultimoparágrafo,doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,oscoeficienteprevistosnopresenteregulamentonãoseapli­
cam;
10.04,11.01D,11.02AIV,11.02BIa)2aa),11.02BIa)2bb),11.02BIb)2,11.02CIV,11.02DIV,11.02EIa)2,11.02EIb)2,11.02FIV.
(e)11.08AI,11.08AIV,11.08AV,17.02BIIa),17.02BIIb),17.02FIIa),17.02FIIb),21.07FII,23.03AI.
(f)11.08AIII,11.09.
(g)23.02AIa),23.02AIb),23.02AIIa),23.02AIIb).»