REGULAMENTO (CE) N.o 1924/1999 DA COMISSÃO

de 8 de Setembro de 1999

que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que respeita ao programa de módulos ad hoc para 2000-2002 sobre o inquérito às forças de trabalho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), e nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 4.o,

(1) Considerando que, nos termos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98, deve ser elaborado anualmente um programa de módulos ad hoc que abranja vários anos;

(2) Considerando que as medidas previstas neste regulamento se conformam ao parecer apresentado pelo Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(2),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Um programa de módulos ad hoc e abrangendo os anos de 2000 a 2002 consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 1999.

Pela Comissão

Yves-Thibault DE SILGUY

Membro da Comissão

(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.

(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Programa plurianual de módulos ad hoc

1. Transição da escola para a vida activa

Lista de variáveis: ver o Regulamento (CE) n.o 1925/1999 da Comissão, de 8 de Setembro de 1999, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade no que respeito ao módulo ad hoc 2000 sobre a transição da escola para a vida activa(1)

Período de referência: segundo trimestre do ano 2000 (terceiro trimestre do ano 2000 para a Itália)

Estados-Membros e regiões em causa: todos à excepção da Alemanha

Amostra: aqueles que abandonaram a escola nos últimos cinco/10 anos (incluindo aqueles que a deixaram há pelo menos um ano, tendo reingressado posteriormente); no caso de o indivíduo constituir a unidade de amostragem, não é requerida qualquer informação sobre os membros do agregado familiar

Comunicação dos resultados: antes de 31 de Março de 2001

2. Duração e padrões do horário de trabalho

Lista de variáveis: a definir antes de Março de 2000

Período de referência: segundo trimestre de 2001

Estados-Membros e regiões em causa: a definir

Amostra: idêntica à dos módulos-padrão; no entanto, no caso de o indivíduo constituir a unidade de amostragem, não é requerida qualquer informação sobre os membros do agregado familiar

Comunicação dos resultados: antes de 31 de Março de 2002

3. Emprego das pessoas com deficiência

Lista de variáveis: a definir antes de Março de 2001

Período de referência: segundo trimestre de 2002

Estados-Membros e regiões em causa: a definir

Amostra: pessoas com deficiência; no caso de o indivíduo constituir a unidade de amostragem, não é requerida qualquer informação sobre os membros do agregado familiar

Comunicação dos resultados: antes de 31 de Março de 2003

(1) Ver a página 16 do presente Jornal Oficial.