1999/773/CE: Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 1999



Jornal Oficial nº L 309 de 03/12/1999 p. 0137 - 0190



Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente, para o exercício de 1999 (1999/773/CE) MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) Observações Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE. CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1). Este artigo compreende 1500000 ecus em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu. 1 0 1 Contribuição da EFTA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE. TÍTULO 2 RECEITAS DIVERSAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 - LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 - REEMBOLSOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 3 - REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS CAPÍTULO 2 4 - DOAÇÕES E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 - RENDIMENTOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2 0 0 - Produto da venda de bens móveis e imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 1 - LOCAÇÕES 2 1 0 Locações >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 2 - REEMBOLSOS DIVERSOS 2 2 0 Reembolso "PHARE" >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa PHARE. 2 2 1 Reembolso "TACIS" >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa TACIS. 2 2 2 Reembolso "MEDA" >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa MEDA. 2 2 7 Reembolso de outros programas da União Europeia (UE) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia. 2 2 8 Reembolso de terceiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reembolso de despesas de serviços prestados a terceiros. 2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros. CAPÍTULO 2 3 - REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS 2 3 0 Reembolso de diferentes despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.). CAPÍTULO 2 4 - DOAÇÕES E LEGADOS 2 4 0 Doações e legados >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 5 - RENDIMENTOS DIVERSOS 2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos, juros bancários e outros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência. 2 5 1 Ganhos cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Projecto de disposições financeiras internas da Agência Europeia do Ambiente adoptado pelo Conselho de Administração. As perdas e ganhos resultantes das taxas de câmbio utilizadas nas operações de transferências de verbas podem ser saldadas. MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (1999 e 1998) e da execução (1997) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 - DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro 1 1 0 0 Vencimento de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como constam do quadro em anexo, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 0 1 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Estas prestações familiares incluem: - o abono de lar, - o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, - o abono escolar. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 0 2 Subsídios de expatriação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o O subsídio de expatriação é igual a 16 % do agregado do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 0 3 Subsídios de secretariado >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o 1 1 0 4 Subsídio de viagem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias. 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 1 Auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições provenientes de segurança social da instituição, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 116.o Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 1 2 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social da instituição. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário. 1 1 1 4 Pessoal da agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino ("intérimaires"). 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 1 6 Assistência técnica >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o 1 1 1 7 Cientistas convidados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1). Este número destina-se a cobrir as despesas dos cientistas convidados temporariamente destacados junto da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 2 Contribuições da entidade empregadora para o regime de segurança social 1 1 2 0 Contribuições da entidade empregadora para o regime de segurança social >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de: - seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, - seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, - seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 2 1 Subsídio de desemprego >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários subscrito pela Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Abono de nascimento e subsídio por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o 1 1 4 6 Constituição e manutenção dos direitos à pensão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1). 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária. O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre. 1 1 6 Coeficientes de correcção 1 1 6 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance e operadores de conferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão. 1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior - Centro de Tradução dos organismos da União Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir: - os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, - serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia. CAPÍTULO 1 2 - DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 1 2 0 Despesas diversas relativas ao recrutamento de pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas relativas ao recrutamento de pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, despesas de viagem e ajudas de custos dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento. 1 2 1 - Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência 1 2 1 0 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos funcionários que iniciam ou cessam as suas funções na Agência ou que são objecto de uma transferência. Esta dotação cobre igualmente as despesas de viagem. 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - o subsídio de instalação, - o subsídio de reinstalação. 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência a que os funcionários têm direito. 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos das ajudas de custo temporárias. CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a empresa externa que explora a cantina da Agência, bem como com algum material necessário para a cantina. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal. 1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional 1 4 2 0 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos resultantes da formação profissional do seu pessoal. TÍTULO 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 1 - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES CAPÍTULO 2 4 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES CAPÍTULO 2 7 - PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 1 - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 1 0 Rendas 2 1 0 0 Rendas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga, ou parte deste imóvel. 2 1 0 1 Depósitos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 1 1 Seguros 2 1 1 0 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga. 2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes. 2 1 3 Limpeza e manutenção 2 1 3 0 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água). 2 1 4 Adaptação das instalações 2 1 4 0 Adaptação das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel. 2 1 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 1 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga. 2 1 9 Outras despesas 2 1 9 0 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc. CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Compra >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento de escritório. 2 2 0 1 Aluguer >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer de equipamento de escritório. 2 2 0 2 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de equipamento de escritório. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário. 2 2 1 1 Aluguer >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de mobiliário. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário. 2 2 2 Material e instalações técnicas 2 2 2 0 Compra >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação. 2 2 2 2 Aluguer >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer de equipamento. 2 2 2 3 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a manutenção e a reparação do material referido nos números 2 2 2 0 a 2 2 2 2. 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte inicial >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência. 2 2 3 1 Aluguer de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.). 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamento informático >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a compra/aluguer de computadores e de periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc. 2 2 4 1 Desenvolvimento de suportes lógicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de empresas de informática e de consultadoria relacionados, designadamente, com: - a manutenção de aplicações existentes, - a criação de novas aplicações e a expansão das aplicações existentes (estudos de viabilidade, análises, programação, execução, etc.), - a compra, o aluguer e a manutenção de pacotes de programas e de suportes lógicos. 2 2 4 2 Outros serviços externos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os custos de pessoal externo de processamento de dados (operadores, gestores de processamento de dados, engenheiros de sistemas, pessoal para a introdução de dados, etc.). 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Despesas de biblioteca e compra de livros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência. 2 2 5 1 Assinatura de jornais e periódicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 5 2 Acesso a bases de dados e aquisição de dados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de bases de dados externas. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Material de escritório, compra >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório. 2 3 0 1 Material de escritório, aluguer >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 0 2 Papel e papelaria >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 1 Franquia de correspondência e telecomunicações 2 3 1 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, - as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 2 3 1 2 Transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 2 1 Perdas nas taxas de câmbio >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as perdas em termos de taxas de câmbio sofridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na condição de não poderem ser compensadas por ganhos cambiais. 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 5 Tradução 2 3 5 0 Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior/Centro de Tradução dos organismos da União Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir: - os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, - os serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.) 2 3 9 1 Despesas menores >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas não cobertas por dotações específicas. CAPÍTULO 2 4 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 2 4 0 Despesas de recepção e de representação 2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação. CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES 2 5 0 Despesas com reuniões 2 5 0 1 Reuniões do Conselho de Administração e do Comité Científico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Conselho e do Comité Científico da Agência (despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.). 2 5 0 2 Reuniões com peritos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões da Agência referentes à execução dos projectos que fazem parte do programa de trabalho anual da Agência (despesas de viagens, ajudas de custo, aluguer de material, intérpretes, etc.). Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. CAPÍTULO 2 7 - PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO 2 7 0 Publicações e material de informação 2 7 0 0 Publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, o seu artigo 2.o TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - PRIMEIRO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL CAPÍTULO 3 1 - REUNIÕES E TRADUÇÕES CAPÍTULO 3 2 - SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL CAPÍTULO 3 0 - PRIMEIRO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL 3 0 0 Divulgação e compilação de informação e de know-how 3 0 0 0 Divulgação e compilação de informação e de know-how >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os projectos de compilação e divulgação de informações, tal como se encontram definidos no subprograma 1 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 1 Relatórios periódicos sobre o estado do ambiente 3 0 1 0 Relatórios periódicos sobre o estado do ambiente >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas à elaboração de relatórios sobre o estado do ambiente, tal como se encontram descritos no subprograma 2 do programa de trabalho anual da Agência. Inclui rubricas como redacção, formatação e impressão dos relatórios, bem como a recolha de contribuições específicas. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 2 Orientações para a elaboração de relatórios, avaliações e tratamentos de dados de interesse especial a nível europeu 3 0 2 0 Orientações para a elaboração de relatórios, avaliações e tratamentos de dados de interesse especial a nível europeu >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a elaboração de orientações, tal como se encontram definidas no subprograma 3 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 3 Controlo do meio: avaliação da situação e das tendências ambientais 3 0 3 0 Controlo do meio: avaliação da situação e das tendências ambientais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 4 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 4 Controlo das fontes 3 0 4 0 Controlo das fontes >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 5 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 5 Avaliação integrada do ambiente - problemas, domínios e sectores 3 0 5 0 Avaliação integrada do ambiente - problemas, domínios e sectores >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 6 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 6 Modelos para a melhoria do ambiente 3 0 6 0 Modelos para a melhoria do ambiente >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 7 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 7 Novos intrumentos e desafios em matéria de política do ambiente-desenvolvimento e execução 3 0 7 0 Novos intrumentos e desafios em matéria de política do ambiente-desenvolvimento e execução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 8 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 8 Desenvolvimento das funções da Agência e da Eionet 3 0 8 0 Desenvolvimento das funções da Agência e da Eionet >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 9 do programa de trabalho anual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 0 9 Intercâmbio e divulgação de informação - publicações, seminários, conferências e ensino 3 0 9 0 Intercâmbio e divulgação de informação - publicações, seminários, conferências e ensino >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 10 do programa de trabalho anual da Agência. Inclui igualmente uma reserva para despesas relacionadas com subsídios para os estagiários da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. CAPÍTULO 3 1 - REUNIÕES E TRADUÇÕES 3 1 0 Reuniões 3 1 0 0 Reuniões de peritos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com reuniões de peritos, convocadas pela Agência, em relação com a realização dos projectos referidos no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver o número 2 5 0 2. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 1 1 Serviços e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior/Centro de Tradução dos organismos da União Europeia 3 1 1 0 Serviços e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior/Centro de Tradução dos organismos da União Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - os serviços de tradução e dactilografia executados por freelances ou tradutores temporários, - os serviços e trabalhos de tradução e dactilografia efectuados no Centro de Tradução dos organismos da União Europeia. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. CAPÍTULO 3 2 - SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL 3 2 0 Actividades ad hoc específicas de carácter geral 3 2 0 0 Actividades ad hoc específicas de carácter geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades ad hoc gerais realizadas no âmbito do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 1 Bases de dados e relatórios temáticos 3 2 1 0 Actividades ad hoc >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (actividades ad hoc) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 1 1 Dados socioeconómicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (dados socioeconómicos) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 1 2 Pressões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (pressões) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 1 3 Estado e qualidade >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (estado e qualidade) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 2 Avaliação integrada 3 2 2 0 Actividades ad hoc >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (actividades ad hoc) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 2 1 Questões ambientais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (questões ambientais) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 2 2 Avaliações regionais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (avaliações regionais) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 2 3 Sectores e instrumentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (sectores e instrumentos) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 2 4 Investigação, divulgação e questões emergentes >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (investigação, divulgação e questões emergentes) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 3 Relatórios periódicos 3 2 3 0 Actividades ad hoc >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 3 (actividades ad hoc) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 3 1 Relatório quinquenal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 3 (relatório quinquenal) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 3 2 Relatório regular baseado em indicadores >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 3 (relatório regular baseado em indicadores) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 4 Apoio ao sistema de comunicação da informação 3 2 4 0 Actividades ad hoc >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (actividades ad hoc) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 4 1 Cenários, metodologias e orientações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (cenários, metodologias e orientações) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 4 2 Gestão de dados e da informação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (gestão de dados e da informação) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 4 3 Acesso público à informação ambiental - Centro de referência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (acesso público à informação ambiental - Centro de referência) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 4 4 Redes institucionais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (redes institucionais) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 5 Infra-estrutura de serviço e de rede 3 2 5 0 Actividades ad hoc >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 5 (actividades ad hoc) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 5 1 Tecnologia da informação e de rede >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 5 (tecnologia da informação e de rede) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. 3 2 5 2 Capacidades e serviços de informação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 5 (capacidades e serviços de informação) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência. Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares. Quadro do pessoal 1999 >POSIÇÃO NUMA TABELA>