N?L138/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.'5.89
REGULAMENTO (CEE)N?1361/89DACOMISSÃO
de19deMaiode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
n?3153/85,duranteoperíodocompreendido entre10e
16deMaiode1989paraaliraitalianaconduzem,por
forçadodispostonon?3doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensa­
tóriosmonetáriosaplicáveisàItálianosectordoscereais,
doleite,doaçúcar,eparadeterminadosprodutostrans­
formados,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netáriosO,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1360/89(*);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85es­
tabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompensa­
tóriosmonetários;queascotaçõesdecâmbioàvista
verificadas,nostermosdoRegulamento (CEE)ORegulamento (CEE)n?4103/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Itália»daspartes1e7doanexoIésubsti­
tuídapelaqueconstadoanexoIdopresenteregula­
mento.
2.Nacoluna«Itália»daparte5doAnexoI,omontante
de15queseencontraemfrentedaletrafésubsti­
tuídopelode10.
3.OsanexosII,IIIeIVsãosubstituídospelosanexos
II,IIIeIVdopresenteregulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deMaio
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deMaiode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
J)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L307de12.11.1988,p.28.
5)JOn?L364de30.12.1988,p.1.
')Verpágina1dopresenteJornalOficial.

22.5.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L138/5
ANEXOI
PARTE 1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrança Grécia IrandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
FB/Flux DM FlPta £ Dkr Lit FF DR £Irl Esc
1000kg-
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
110329205428
5428
8358
8358
5428
5428
5156
5156
5156
4950
4950
5428
5428
5156
5156
6580
6200
7599
2442
5259
5049
5259
5259
10943
7107
6930
7870
7633
7870
5536
5259
7219
5259
5259
5536
5259
525911-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

N?L138/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.5.89
Positivos Negativos
CódieoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM F1Pta £ r.sc
7285
7286
7285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811001000kg-
5049
5536
5259
5259
5259
7219
5049
8910
5536
5259
5970
5259
5259
5259
7219
8250
5259
5049
6930
5049
5049
5536
5536
5536
5259
5259
5536
5259
5259
5259
5536
5259
5536
5259
5259
5259
4071
1628
9661
7219
9178
6858
7992
8786
878611-1
11-1
11-1
11-1
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5
11-57290
7291
7292
7293-
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295(')

22.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L138/7
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca
CódigoNCQuadro |Codigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc DM F1 Pta £FB/FluxDkr
—1000kg-
7949
7949
7949
7949
7949
7949
7949
7949
11957
10370
7949
7949
7949
10844
7580
794911081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
O
O
(')
O
O
OO
oo
oo
OO
OO
oe)
oo
oo
oo
(2)(3)
oo
oo
oo
oo
oo
oo
002242
4643
2242
4643
2242
4803
2242
4803
10528
651
651
651
651
651
651
651
651
651

N?L138/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.5.89
IPositivos Negativos
"CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —1000kg—
2309101323-87631OOI651
2309103123-37624o—
23-37691o 2062
2309103323-9754100—
23-97542oo—
23-97543oo—
I 23-97544oo—
23-97545oo—
23-97546oo—
23-9754700—
23-97548oo—
23-97549oo—
23-97645oo 2062
l23-97646oo 2062
23-97647oo 2062
23-97648oo 2Ò62
I23-97649oo 2062
23-97650oo 2062
23-97651oo 2062
l23-97652oo 2062
23-97653OO ■ 2062
2309105123-47624o—
23-47692o 4071
2309105323-107541oo—
23-107542oo—
l 23-107543oo—
23-107544oo—
23-107545oo—
23-107546oo1
—
23-107547oo—
23-107548oo—
23-107549oo—
23-107654oo 4071
23-107655oo 4071
23-107656oo 4071
23-107657oo 4071
\ 23-107658oo 4071
23-107659oo 4071
23-107660oo 4071
23-107661oo 4071
23-107662oo 4071
2309903123-57624o—
23-57693o 651
2309903323-117541oo—
23-117542oo—

22.5.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias NvL138/9
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança Grécia IrfandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FF DR £Irl Esc
1000kg—
23099033
651
651
651
651
651
651
651
651
651
206223099041
2309904323-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547OO
OO
OO
OO
OO
OO
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo2062
2062
2062
2062
2062
2062
2062
2062
2062
407123099051
23099053

N?L138/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.5.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItalia
I.itFrança
FFGrécia
DRIrlanda
ilrl DM FlPta £ Fsc
I000kg•
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
76890)0)
0)0)
0)0)
0)0)
0)0)
0)0)
0)0)
0)0)
0)0)
cm
0)0)4071
4071
4071
4071
4071
4071
4071
4071
4071
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoa.indicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10°doRegulamento (CEE)n"1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

22.5.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias NvL138/11
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£lrlPortugal
F.sc
—100kg—
795
795
795
795
795
795
795
795
953
953
95317011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010—100kgdematériaseca—
17024010953
953
953QuadroCódigo
adicionalNotas
17-57334(')
17-57335
17-57334C)
17-57335
17-57334C)
17-57335
17-57334(')
17-57335
17-67337o
17-77340
17-77340
17-77340
17-77340
17-77340
17-107345o
17-107346C)
17-107347o
17-77340
17-117349o
17-117350o
17-117351o
17-127353o
17-107345o
17-107346C)
17-87347o
21-57419
21-67423C)
21-67424o
21-67425o—%teordesacarosee100kglíquidos ■
9,53
9,53
9,53
—100kgdematériaseca—
953
—o/oteordesacarosee100kglíquidos •17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
210690599,53
9,53.
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
—100kgdematériaseca—
953
—%teordesacarosee100kglíquidos •
9,53
9,53
9,53

NíL138/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.5.89
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOnVL89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(5)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n1.'394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

22.5.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L138/13
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaFspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEEJn*?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°.426/86)
—Sectordoazeite—
—1,019
1,067
.1,067
1,016
1,019
1,067
1,019
1,067—
—1,010
1,020
1,020
1,0101,020
1,020
1,020
1,0201,186
1,186
1,163
1,188
1,188
1,273
1,153
1,186
1,188
1,186
1,188
1,188
1,1031,021
1,021
1,021
1,0210,941
0,941
0,950
0,950
0,976
0,985
0,941
0,950
0,941
0,9501,010
1,010
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,85276 66,1022 55,2545
Dkr 0,527582 12,2248 10,2187
DM 0,138312 3,20488 2,67895
FF 0,463881 10,7487 8,98483
F1 0,155842 3,61108 3,01849
£Irl 0,0516294 1,19632—
£ 0,0431567— 0,835894
Lit — 2317,14 1936,88
DR 11,7072 271,271 226,754
Esc 11,3433 262,841 219,707
Pta 8,52260 197,480 165,073

N?L138/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.5.89
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendido entre22de
Maiode1989eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadasa
partirde:
ReinoUnido Cereais
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas,
Açúcar0,418691
0
0,4186911deJulhode1989
1deJulhode1989
1deJulhode1989
Itália Cereais
Açúcar0
01deJulhode1989
1deJulhode1989
França Cereais
Açúcar0
01deJulhode1989
1deJulhode1989
Grécia Cereais
Azeite
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar
Vinho0,141849
0
0
0
0,141849
01deJulhode1989
1deNovembrode1989
1deJulhode1989
1deJulhode1989
1deJulhode1989
1deSetembrode1989
Irlanda Cereais
Açúcar0
01deJulhode1989
1deJulhode1989
Espanha Vinho 0,660972 1deSetembrode1989
Portugal Açúcar 0 1deJulhode1989