27.9.91 N?L271/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2817/91DACOMISSÃO
de26deSetembrode19911
quefixaospreçosdeeclusaeosdireitosniveladoresnosectordosovos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2771/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosovos('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1235/89(2)e,nomeadamente ,oseuartigo3?eo
n?1doseuartigo7?,
Considerandoqueospreçosdeeclusaeosdireitosnivela­
doresemrelaçãoaosprodutosreferidosnon?1doartigo
1?doRegulamento (CEE)n?2771/75devemserprevia­
mentefixadosparacadatrimestre,deacordocomos
métodosdecálculoindicadosnoRegulamento (CEE)
n?2773/75doConselho,de29deOutubrode1975,que
estabeleceasregrasdecálculodosdireitosniveladorese
dopreçodeeclusaaplicáveisnosectordosovos(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4155/87(4);
Considerandoqueospreçosdeeclusaeosdireitosnivela­
doresnosectordosovos,tendosidofixadosemúltimo
lugarpeloRegulamento (CEE)n?1818/91daComis­
são(%relativamenteaoperíodocompreendido entre1de
Julhoe30deSetembrode1991,setornanecessário
procederaumanovafixaçãorelativamente aoperíodo
compreendido entre1deOutubroe31deDezembrode
1991;queestafixaçãodeve,emprincípio,serefectuada
combasenospreçosdoscereaisforrageirosemrelaçãoao
períodocompreendidoentre1deAbrile31deAgostode
1991;
Considerando que,aofixar-seopreçodeeclusacomvali­
dadedesde1deOutubro,1deJaneiroe1deAbril,
apenasdevesertidaemcontaaevoluçãodospreçosdos
cereaisforrageirosnomercadomundialseopreçoda
quantidadedecereaisforrageirosacusarumavariaçãomínimaemrelaçãoàquefoiutilizadaparaocalculodo
preçodeeclusadotrimestreanterior;queessavariação
foifixadaem3%peloRegulamento (CEE)n?2773/75;
Considerandoqueopreçodaquantidadedecereaisforra­
geirosacusaumdesviosuperiora3%doquefoitomado
emconsideraçãoparaotrimestreanterior;queénecessá­
rio,porconseguinte,teremcontaestaevoluçãoquando
dafixaçãodospreçosdeeclusaemrelaçãoaoperíodo
compreendido entre1deOutubroe31deDezembrode
1991;
Considerandoque,aquandodasfixaçõesdosdireitosnive­
ladoresemvigorapartirde1deOutubro,de1deJaneiro
ede1deAbril,apenasdevesertidaemcontaaevolução
dospreçosdoscereaisforrageirosnomercadomundialse,
namesmadata,seprocederaumanovafixaçãodopreço
deeclusa;
Considerandoqueháumanovafixaçãodospreçosde
eclusa;queénecessário,porconseguinte,fixarosdireitos
niveladorestendoemcontaaevoluçãodospreçosdos
cereaisforrageiros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
daCarnedeAvesdeCapoeiraedosOvos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresprevistosnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2771/75eospreçosdoeclusaprevistos
noartigo7?desseregulamento,emrelaçãoaosprodutos
referidosnoartigo1?dessemesmoregulamento,são
fixadosnosmontantesindicadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L282de1.11.1975,p.49.
(*)JOn?L128de11.5.1989,p.29.
(3)JOn?L282de1.11.1975,p.64.
(4)JOn?L392de31.12.1987,p.29.
OJOn?L166de28.6.1991,p.24.

N?L271/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.91
ANEXO
doregulamentodaComissão,de26deSetembrode1991,quefixaospreçosdeeclusaeos
direitosniveladoresnosectordosovos
Código
NCPreçodeeclusaMontantedos
direitosniveladores
ECU/100unidades ECU/100unidades
04070011
0407001951,93
11,0713,10
4,02
ECU/100kgECU/100kg
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
0408991084,29
409,42
185,10
197,23
343,59
91,0134,50
161,46
70,38
75,21
155,94
40,02