15.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/5
REGULAMENTO (CEE)N?2483/89DACOMISSÃO
de14deAgostode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Corisiderando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89í6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87O3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(>)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(>')JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
13)JOn?L153de13.6.1987,p.1.(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
Ie)JOn?L187de1.7.1989,p.58.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.

N?L238/6 15.8,89 JornalOficialdasComunidades Europeias
de1989/1990aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1989/1990
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
válidoparaacampanha de1988/1989,:importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercializaçãoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudarelativamente àservi­
lhas,favas,favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ou
substituído comefeitosacontarde16deAgostode1989,
paraseteremconsideração asconsequência daaplicação
doregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAgosto
de1989.
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em14deAgosto<ie1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68.

15.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/7
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
9(')2?período
io03?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,503
5,545
5,8605,661
5,703
6,0185,819
5,861
6,1765,977
6,019
6,3346,135
6,177
6,4926,293
6,335
6,6506,451
6,493
6,808
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,860
5,545
5,8606,018
5,703
6,0186,176
5,861
.6,1766,334
6,019
6,3346,492
6,177
6,4926,650
6,335
6,6506,808
6,493
6,808
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,372
9,107
9,4649,703
9,443
9,7929,860
9,601
9,95010,018
9,758
10,107\10,175
9,916
10,26510,333
10,073
10,42210,317
10,052
10,409
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,372
9,107
9,4649,703
9,443
9,7929,860
9,601
9,95010,018
9,758
10,10710,175
9,916
10,26510,333
10,073
10,42210,317
10,052
10,409
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,187
11,833
12,30912,417
12,071
12,537>2,417
12,071
12,53712,417
12,071
12,53712,417
12,071
12,53712,417
12,071
12,53712,187
11,833
12,309
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,077
11,723
12,19912,307
11,961
12,42712,307
11,961
12,42712,307
11,961
12,42712,307
11,961
12,42712,307
11,961
12,42712,077
11,723
12,199
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

N?L238/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
80)1?período
9(')2?período
io(■)3?período
1104?período
1205".período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(PB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)282,96
52,33
13,84
808,14
918,90
45,11
5,021
9857
15,46
1125,13
3,721290.59
53,74
14,21
836.60
943,25
46,33
5,156
10122
15,87
1155,47
3,832298,22
55,15
14,58
865,07
967,61
47,54
5,291
10388
16,29
1185,80
3,943305,85
56,56
14,96
893,53
991,97
48,76
5,427
10654
16,71
1216,14
4,054313,48
57,97
15,33
921,99
1016,33
49,97
5,562
10920
17,12
1246,48
4,165321,11
59,38
15,70
950,45
1040,69
51,19
5,697
11185
17,54
1276,81
4,276328,74'
60,80
16,07
978,91
1065,04
52,41
'5,833
11451
17,96
1307,15
4,387
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)456,99
84,51
22,35
1499,84
1471,85
72,85
8,108
15918
24,96
1817,11
6,321472,8$
87,44
23,4
1560,92
1522,29
75,3$
8,389
16470
25,83
1880,08
6,554480,45
88,85
23,49
1589,39
1546,65
76,59
8,525
16736
26,25
1910,42
6,665488,04
90,26
23,86
1617,66
1570,86
77,80
8,659
17000
26,66
1940,56
6,776495,67
91,67
24,24
1646,12
1595,21
79,02
8,795
17266
27,08
1970,90
6,887503,25
93,07
24,61
1674,39
1619,42
80,23
8,929
17530
27,49
2001,04
6,997502,62
92,95
24,58
1670,03
1617,54
80,13
8,918
17508
27,46
1998,55
6,985.
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)14,19
68,5413,72
67,0113,88
67,0113,72
67,0113,88
67,0113,72
67,0114,19
68,54
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

15.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/9
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F»daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00028,69
5,31
1,40
114,02
91,15
4,57
0,509
999
1,57
114,06
0,4292,24
0,42
0,11
8.92
7,13
0,36
0,040
78
0,12
8.93
0,0340,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00012,23
2,26
0,60
48,61
38,86
1,95
0,217
426
0,67
48,63
0,183
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
9(')2°período
io(')3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)456,99
84,51
22,35
1499,84
1471,85
72,85
8,108
15918
24,96
1817,11
6,321472,83
87,44
23,12
1560,92
1522,29
75,38
8,389
16470
25,83
1880,08
6,554480,45
.88,85
23,49
1589,39
1546,65
;76,59
8,525:
16736
26,25
1910,42
6,665488,04
90,26
23,86
1617,66
1570,86
77,80
8,659
17000
26,66
1940,56
6,776495,67
91,67
24,24
1646,12
1595,21
79,02
8,795
17266
27,08
1970,90
6,887503,25
93,07
24,61
1674,39
1619,42
80,23
8,929
17530
27,49
2001,04
6,997502,62
92,95
24,58
1670,03
1617,54
80,13
8,918
17508
27,46
1998,55
6,985
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)14,19
68,5413,72
67,0113,88
67,0113,72
67,0113,88
67,0113,72
67,0114,19
68,54
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

N?L238/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00:
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00028,69
5,31
1,40
114,02
91,15
4,57
0,509
999
1,57
114,06
0,4292,24
0,42
0,11
8.92
7,13
0,36
0,040
78
0,12
8.93
0,0340,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00012,23
j2,26
;0,60
48,61
38,86
1,95
0,217
426
0,67
48,63
0,183
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
1003?período
1104?período
120-5?período
106°período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)589,05
108,94
28,80
1991,16
1893,58
93,91
10,452
20519
32,18
2342,23
8,240600,06
110,97
29,34
2034,92
1928,56
95,6^
10,647
20902
32,78
2386,01
8,405600,06
110,97
29,34
2034,92
1928,56
95,66
10,647
20902
32,78
2386,01
8,405600,06
110,97
29,34
2034,92
1928,56
95,66
10,647
20902
32,78
2386,01
8,405600,06
110,97
29,34
2034,92
1928,56
95,66
10,647
20902
32,78
2386,01
8,405600,06
110,97
29,34
2034,92
1928,56
95,66
10,647
20902
32,78
2386,01
8,405589,05
108,94
28,80
1991,16
1893,58
93,91
10,452
20519
32,18
2342,23
8,240
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)18,81
91,3918,51
89,4718,51
89,4718,51
89,4718,51
89,4718,51
89,4718,81
91,39
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

15.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/11
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00020,86
3,86
1,02
82,92
66,29
3,33
0,370
727
1,14
82,96
0,3121,63
0,30
0,08
6,49
5,19
0,26
0,029
57
0,09
6,49
0,0240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0008,89
1,64
0,43
35,35
28,26
1,42
0,158
310
0,49
35,37
0,133
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR\IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853176,643128,1286,904030,76841 11469,042,31943170,5690,665221