30.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/45
REGULAMENTO (CEE)N?2376/88DACOMISSÃO
de29deJulhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),coma•últimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
-conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3dóartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2335/88daComissãoÇ);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(9)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(,0)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde1deAgostode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências da.aplicação 1do
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
OJOn°L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L197de26.7.1988,p.10.oJOn?L203de28.7.1988,p.15.(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(,0)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L205/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.7.88
ANEXO/
Ajudasàssementesdécolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
«O 9(") 10(') 11(1) 12(')10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 12,497 12,497 11,899 10,478 10,796 11,114
2.Ajudasfinais: \ I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\ \
—RFdaAlemanha(DM) 30,01 30,01 28,61 25,30 26,05 27,13
—Holanda(Fl) 33,31 33,31 31,73 27,99 28,83 30,00
—UEBL(FB/Flux) 595,15 595,15 566,28 497,59 512,88 536,66
—França(FF) 84,03 84,03 79,34 68,06 70,44 76,98
—Dinamarca(Dkr) 105,04 105,04 99,70 86,95 89,74 95,34
—Irlanda(£Irl) 9,327 9,327 8,805 7,549 7,814 8,556
—ReinoUnido(£) 6,219 6,219 5,779 4,680 4,889 5,708
—Itália(Lit) 16757 16757 15636 12987 13495 14997
—Grécia(Dr) 908,12 899,79 761,46 447,22 494,54 431,78
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIl
transformadas :Il \IlIlIl
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)1977,00 1977,00 1880,94 1650,07 1699,11 1715,66
c)SementescolhidasemPortugaleIII-II-I
transformadas :IlIlIlIl
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)2475,43 2475,29 2338,92 2041,15 2095,76 2085,51
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidas.

N?L205/47 30.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(') 9(') 10o 11(1) 120 10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 14,997 14,997 14,399 12,978 13,296 13,614
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:;
—RFdaAlemanha(DM) 35,91 35,91 34,51 31,20 31,95 33,04
—Holanda(Fl) 39,93 39,93 38,35 34,60 35,45 36,62
—UEBL(FB/Flux) 715,32 715,32 686,44 617,76 633,04 657,38
—França(FF) 102,72 102,72 98,03 86,75 89,13 95,94
—Dinamarca(Dkr) 126,92 126,92 121,58 108,84 111,62 117,45
—Irlanda(£Irl) 11,406 11,406 10,883 9,628 9,892 10,666
—ReinoUnido(£) 7,859 7,859 7,419 6,321 6,529 7,395
—Itália(Lit) 20750 20750 19628 16980 17487 19084
—Grécia(Dr) 1280,12 1271,79 1133,46 819,22 866,53 803,78
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)2362,53 2362,53 2266,47 2035,60 2084,64 2101,19
c)Sementescolhidasem,Portugale
transformadas :-
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 '429,31 429,31
—numoutroEstado-membro (Esc)2904,74 2904,61 2768,23 2470,46 2525,07 2514,83
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L205/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.7.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
l8 9(') 10(') 11(1) 12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 18,721 18,169 18,090 18,310 18,530
2.Ajudasfinais: \ \
a)SementescolhidasetransformadasII \
em(2): l l \
—RFdaAlemanha(DM) 44,80 43,51 43,32 43,86 44,38
—Holanda(Fl) 49,83 48,37 48,17 48,75 49,33
—UEBL(FB/Flux) 893,24 866,58 862,77 873,31 883,85
—França(FF) 128,73 124,40 123,78 125,36 126,95
—Dinamarca(Dkr) 158,67 153,74 153,04 154,94 156,84
—Irlanda(£Irl) 14,295 13,812 13,743 13,919 14,096
—ReinoUnido(£) 9,916 9,510 9,452 9,552 9,684
—Itália(Lit) 26073 25121 24877 25039 25368
—Grécia(Dr) 1648,65 1535,35 1489,13 1477,27 1503,58
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIl \
transformadas :IlIlIl
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1921,93 1836,74 1819,98 1841,02 1874,84
c)SementescolhidasemPortugale I
transformadas :IIIl
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3797,12 3689,10 3645,57 3657,36 3693,06
—numoutroEstado-membro (Esc)3687,21 3582,32 3540,05 3551,50 3586,17
3.Ajudascompensatórias :Il \Il
—emEspanha(Pta) 1863,53 1778,34 1761,58 1780,42 1814,24
4.Ajudasespeciais: IIlIII-I \
—emPortugal(Esc) 3687,21 3582,32 ,3540,05 3551,50 3586,17
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
0ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070. ___
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
\ Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
8 9 10 11 12 1
DM 2,081810 2,078090 2,074500 2,070980 2,070980 2,060230
Fl 2,349740 2,345920 2,342100 2,338380 2,338380 2,327120
FB/Flux 43,560900 43,561100 43,560900 43,557400 43,557400 43,547100
FF 7,018050 7,020950 7,023710 7,027250 7,027250 7,039840
Dkr 7,914590 7,925660 7,934530 7,943520 7,943520 7,970790
£Irl 0,774131 0,774285 0,774638 0,774891 0,774891 0,776330
£ 0,655694 0,657241 0,658631 0,660003 0,660003 0,664152
Lit 1540,18 1545,48 1551,28 1556,59 1556,59 1572,48
Dr 166,40900 167,61400 168,76700 170,16700 170,16700 174,67300
Esc 169,32300 170,17500 171,07000 171,83200 174,83200 174,20200
Pta 137,83700 138,27000 138,65800 139,02700 139,02700 140,09100