N?L176/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
REGULAMENTO (CEE)N?1958/90DACOMISSÃO
de9deJulhode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1823/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade .
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1775/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1823/90daComissão^,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?1882/90(8);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde10de
Julhode1990,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhadecomercialização
1990/1991eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacampanhadecomercializa­
ção.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deJulho
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.b)JOn?L163de29.6.1990,p.9.
(5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L167de30.6.1990,p.63.
(«)JOn?L171de4.7.1990,p.13.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(">)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

10.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L176/29
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
12(1)
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 1,750 1,750 1,750 1,750 1,750 1,750
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 25,578 25,596 25,674 25,641 25,008 25,286
2.Ajudasfinais: l I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 59,88 59,92 60,1160,04 58,55 59,34
—PaísesBaixos(Fl) 67,47 67,52 67,72 67,64 65,97 66,85
—UEBL(FB/Flux) 1235,08 1235,95 1239,72 1238,13 1207,56 1221,31
—França(FF) 200,83 200,98 201,59 201,33 196,36 198,54
—Dinamarca(Dkr) 228,41 228,57 229,27 228,98 223,32 225,81
—Irlanda(£Irl) 22,353 22,368 22,437 22,408 21,854 22,095
—ReinoUnido(£) 19,554 19,569 19,608 .19,550 19,025 19,145
—Itália(Lit) 44804 44836 44972 44915 43806 44293
—Grécia(Dr) 5404,46 5400,82 5390,26 5352,85 5199,54 5158,52
b)SementescolhidasemEspanhae\II \
transformadas :II \Il I
—emEspanha(Pta) 267,57 267,57 267,57 267,57 267,57 267,57
—numoutroEstado-membro (Pta)3786,55 3789,15 3795,61 3784,77 3694,69 3717,65
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00.0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5589,28 5592,99 5605,38 5585,74 5454,115471,41
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L176/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(«)2?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
120
1.Ajudasglobais(ECU): \I
—Espanha 4,250 4,250 4,250 4,250 4,250 4,250
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 28,078 28,096 28,174 28,141 27,508 27,786
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I
—R.F.daAlemanha(DM) 65,73 65,78 65,96 65,89 64,41 65,20
—PaísesBaixos(Fl) 74,07 74,11 74,32 74,23 72,56 73,45
—UEBL(FB/Flux) 1355,80 1356,67 1360,44 1358,84 1328,28 1342,03
—França(FF) 220,46 220,61 221,22 220,96 215,99 218,17
—Dinamarca(Dkr) 250,74 250,90 251,60 251,30 245,65 248,13
—Irlanda(£Irl) 24,537 24,553 24,621 24,592 24,039 24,280
—ReinoUnido(£) 21,503 21,518 21,557 21,499 20,974 21,094
—Itália(Lit) 49183 49215 49352 49294 48185 48672
—Grécia(Dr) 5947,81 5944,18 5933,61 5896,21 5742,90 5701,88
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 649,81 649,81 649,81 649,81 649,81 649,81
—numoutroEstado-membro (Pta)4168,79 4171,39 4177,85 4167,01 4076,93 4099,89
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 517,26 517,26 517,26 517,26 517,26 517,26
—numoutroEstado-membro (Esc)6106,53 6110,25 6122,63 6102,99 5971,37 5988,67
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

10.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L176/31
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg>)
Corrente
71?período
8(")2?período
9(')3?período
10(')4?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 6,890 8,600 8,600 8,600 8,600
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 37,431 32,512 32,602 32,915 33,243
2.Ajudasfinais: l I l
a)Sementescolhidasetransformadas I I
em(2): l I l l
—RFdaAlemanha(DM) 88,62 76,11 76,33 77,07 77,83
—PaísesBaixos(Fl) 98,74 85,76 86,00 86,83 87,69
—UEBL(FB/Flux) 1807,43 1569,91 1574,25 1589,36 1605,20
—França(FF) 286,26 255,28 255,99 258,44 261,02
—Dinamarca(Dkr) 334,26 290,33 291,14 293,93 296,86
—Irlanda(£Irl) 31,860 28,412 28,491 28,764 29,051
—ReinoUnido(£) 25,063 24,874 24,917 25,135 25,392
—Itália(Lit) 63001 56950 57108 57656 58231
—Grécia(Dr) 6722,21 6867,63 6853,43 6890,80 6962,81
b)SementescolhidasemEspanhae\II \
transformadas :I I
—emEspanha(Pta) 1053,45 1314,91 1314,91 1314,91 1314,91
—numoutroEstado-membro (Pta)4802,74 4349,41 4356,38 4394,24 4444,08
c)SementescolhidasemPortugale\Il \ \
transformadas :IIl I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 8301,18 7647,79 7662,21 7712,92 7782,33
—numoutroEstado-membro (Esc)8119,74 7480,63 7494,74 7544,34 7612,23
3.Ajudascompensatórias : lIIIl l
—emEspanha(Pta) 4777,35 4323,20 4329,76 4367,62 4417,46
4.Ajudasespeciais: lII l
—emPortugal(Esc) 8119,74 7480,63 7494,74 7544,34 7612,23
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
9'3?período
104?período
115?período
12
DM 2,062400 2,058630 2,054990 2,051570 2,051570 2,042250
Fl 2,321610 2,317380 2,313540 2,309890 2,309890 2,299920
FB/Flux 42,416700 42,385500 42,349100 42,313600 42,313600 42,182600
FF 6,927690 6,925880 6,923810 6,922600 6,922600 6,916720
Dkr 7,852760 7,853720 7,853650 7,852880 7,852880 7,846880
£Irl 0,769523 0,769668 0,770246 _0,770650 0,770650 0,773537
£ 0,709388 0,712172 0,714761 0,717062 0,717062 0,723906
Lit 1513,99.1514,92 1515,93 1517,06 1517,06 1519,96
Dr 201,84300 203,44000 205,61200 207,86700 .207,86700 215,11700
Esc 181,52800 182,03100 182,70600 183,63900 183,63900 186,37700
Pta 126,72000 127,20700 127,67400 128,07800 128,07800 129,28100