244 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
382R3587
31.12.82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L374/1
REGULAMENTO (CEE)N?3587/82DOCONSELHO
de23deDezembrode1982
relativoaoregimedeimportaçãodecertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,emrelaçãoacertosprodutostêxteis
origináriosdeTaiwan,énecessárioinstituircontingentes
quantitativoscomunitáriosàimportação ;queanoçãode
«produtooriginário»édefinidapelaregulamentação co­
munitáriaemvigor; TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5deFevereirode1982,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações(')e,nomeadamente ,o
seuartigo16?,Considerando queéconvenientefixarovolumedesses
contingentesparaosanosde1983,1984,1985e1986,
deformaapermitirumcertocrescimentoanual,procu­
randoevitarprejuízosgravesaosprodutorescomunitá­
riosdeprodutossimilaresoudirectamenteconcorrentes ,
bemcomooreporteeaantecipaçãodeumanoparao
outroeastransferências deumacategoriadeprodutos
paraumaoutra;que,todavia,numprimeiromomento,
afigura-seapropriadofixarapenasovolumedessescon­
tingentesparaosseisprimeirosmesesde1983;TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1023/70do
Conselho,de25deMaiode1970,queestabeleceum
procedimento comumdegestãodoscontingentesquanti­
tativos(2)e,nomeadamente ,osseusartigos2?,4?e5°,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3020/77(3)
daComissão,de30deDezembrode1977,confirmado
peloRegulamento (CEE)n?255/78doConselho,de7
deFevereirode1978,relativoaoregimedeimportação
decertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan(4)eas
alteraçõesulterioresestabelecemarepartiçãodoscontin­
gentesquantitativoscomunitáriosnaimportaçãoefixam
oregimedaimportaçãonaComunidadedosprodutos
emcausaaté31deDezembrode1982;Considerando que,■emrazãodasconsideráveisdispari­
dadesentreascondiçõesàsquaisestãoactualmente
sujeitasasimportaçõesdosprodutosemcausanosEsta­
dos-membros ,edasensibilidadeespecialdaindústria
têxtildaComunidade ,auniformização dessascondições
deimportaçãoapenaspodeserrealizadadeumaforma
progressiva;queéconveniente,paratal,considerar
comocritérioderepartiçãodoscontingentesquantitati­
voscomunitáriosaadaptaçãoprogressivadosvolumes
admitidosdeacordocomascondiçõesactuaisdeimpor­
tação,àsnecessidadesdeabastecimento dosmercados,
comtaxasdecrescimentoanuaissensivelmente maisele­
vadasparaosEstados-membros ondeessesvolumessão
relativamente maisbaixos,deformaaaproximá-los
progressivamente dasnecessidadesdeabastecimento dos
mercados; «Considerando queéconvenientemanteresseregime
paraalémdessadataedeoadaptar,noâmbitodarevi­
sãodapolíticacomercialglobaldaComunidadeemmaté­
riadeprodutostêxteis;
Considerandoquenãoéconvenientepreveraimputa­
isJOn?L35de9.2.1982,p.1. ção,noscontingentesquantitativosacimaindicados,dos
(*)JOn?L124de8.6.1970,p.1. produtosintroduzidosnoterritórioaduaneirodaComu­
(3)JOn?L357de31.12.1977,p.51. nidadesoboregimedeaperfeiçoamento activoousob
(4)JOn?L39de9.2.1978,p.1. umoutroregimedeadmissãotemporáriaereexportados

11/Fasc.16 245 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
dosnon?1nãoestásujeitaarestriçõesquantitativasou
amedidasdeefeitoequivalente .
Artigo2o.
1.'Durante1983,1984,1985e1986,aimportaçãona
ComunidadedosprodutostêxteisconstantesdoAnexo
IIorigináriosdeTaiwanefectua-sedentrodolimitede
contingentesquantitativoscomunitários ,sendoareparti­
çãoefectuadadeformaaasseguraraexpansãoedesen­
volvimentoordenadosdocomérciodetêxteis,bemcomo
aadaptaçãoprogressivaàsnecessidadesdeabasteci­
mentodosmercadosedeformaapermitiroreporteea
antecipaçãodeumanoparaoutroeatransferênciade
umacategoriaparaoutra.
Paraoperíodode1deJaneiroa3deJunhode1983,
essescontingentesconstamdoAnexoII.paraforadesseterritórionoseuestadoinalteradoou
apóstransformação ,bemcomodosprodutosartesanais
oudofolcloretradicional,paraosquaisterádeseresta­
belecidoumregimedecertificaçãoapropriado;
Considerando queéconveniente,relativamente aospro­
dutostêxteisreferidosnoâmbitodoregimedeimporta­
çãoaplicávelàTaiwaneparaosquaisnãotenhasido
fixadoqualquerlimitequantitativo,preverapossibili­
dadedeintroduzirtaislimitesquandocertascondições
seencontraremreunidas;
Considerando queéconveniente,quandoumcontin­
gentequantitativotiversidolargamentesubutilizadodu­
ranteumano,preverapossibilidadedelimitaremcertas
condiçõesocrescimentodasimportaçõesdoprodutoem
causaduranteosanosseguintes;
Considerando que,quandoforestabelecidoqueospro­
dutosorigináriosdeTaiwansujeitosaopresenteregula­
mentoforamimportadosnaComunidadeiludindoopre­
senteregulamento,convémpreverapossibilidadedede­
duzirasquantidadesemcausadoscontingentesquantita­
tivoscorrespondentes ,estabelecidosporforçadopre­
senteregulamento ;
Considerando queéconvenientepreverapossibilidade
deintroduzircontingentesquantitativosespecíficospara
osprodutosobtidosemtráfegodeaperfeiçoamento pas­
sivo;
Considerando queoregimedeimportaçãoactualmente
emvigorexpiraem31deDezembrode1982;queéne­
cessáriopreverdisposiçõestransitóriasparaosprodutos
embarcadosantesde1deJaneirode1983;
Considerando queaComissãoconsultouoComitéCon­
sultivoinstituídopeloartigo5?doRegulamento (CEE)
n?288/82,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :Para1983,bemcomopara1984,1985e1986,essescon­
tingentesserãofixadosantesde1deJulhode1983pelo
Conselho,deliberandopormaioriaqualificadasobpro­
postadaComissão.
2.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento,
anoçãodeprodutooriginário,bemcomoasmodalida­
desdecontrolodaorigem,sãoasdefinidasnaregula­
mentaçãocomunitáriaemvigornamatéria:
3.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnon?1estásubordinadaàapresenta­
çãodaautorizaçãodeimportaçãoreferidanoartigo5?
doRegulamento (CEE)n?1023/70.Semprejuízode
outrasdisposiçõesdesseartigo,aautorizaçãodeimpor­
taçãoéemitidapelasautoridadesdosEstados-membros .
Asautorizaçõesdeimportaçãosãoemitidaspelasautori­
dadesdosEstados-membros semprejuízodeoutrasdis­
posiçõesdesseartigoenascondiçõesquepodemserim­
postaspelasditasautoridadesparaefeitosdegestãodos
contingentes .AsautoridadesdoEstado-membro deim­
portaçãoemitemaautorizaçãodeimportaçãonum
prazomáximode5diasúteisacontardodiadaapresen­
taçãodorespectivopedidopeloimportador .Artigo1°
Asimportaçõesautorizadasdeacordocomasdisposi­
çõesacimaindicadassãoimputadasnoscontingentesfi­
xadosparaoanoduranteoqualosprodutostenham
sidoembarcadosemTaiwan.1.Paraoperíodode1deJaneirode1983a31de
Dezembrode1986,aimportaçãonaComunidadedos
produtosdascategoriasconstantesdoAnexoIéregu­
ladapelasdisposiçõesdopresenteregulamento .
2.Aclassificaçãoassentananomenclatura dapauta
aduaneiracomumenanomenclatura dasmercadorias
paraasestatísticasdocomércioexternodaComunidade
edocomércioentreosEstados-membros (Nimexe).
3.Semprejuízododispostonopresenteregulamento,
aimportaçãonaComunidadedosprodutostêxteisreferi­Paraefeitos,dodispostonopresenteregulamento,oem­
barquedasmercadoriaséconsideradocomotendolugar
nadatadoseucarregamento ,tendoemvistaasuaex­
portação,poravião,veículoounavio.

246 11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
3.Taislimitesnãopodemserfixadosaumnívelanual
inferiora106°/odoníveldasimportaçõesatingidodu­
ranteoanoanterioràqueleduranteo'qualasimporta­
çõesultrapassaram olimiarresultantedaaplicaçãodo
n?1,neminferior,aonívelqueresultadaaplicaçãodo
n?1,neminferioraoníveldasimportaçõesde1980da
categoriadosprodutosemcausaorigináriosdeTaiwan.
4.Oslimitesreferidosnosn?s1e2sãofixadospela
Comissãodeacordocomoprocedimentoreferidonoar­
tigo11?.4.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidade 'dos
produtosreferidosnopresenteregulamentodepoisde1
deJaneirode1983estásujeitaaomesmoregimedeim­
portaçãoemvigorantesdessadatadesdequeessespro­
dutostenhamsidoembarcadosemTaiwanantesde1de
Janeirode1983.
5.Seseconsiderar,emrelaçãoaosprodutosmencio­
nadosnoAnexoII,quesãonecessáriasquantidadessu­
plementaresnaComunidadeounumadassuasregiões,-
podeserautorizadaaimportaçãodemontantesmaisele­
vadosdoqueosconstantesnoAnexoII,deacordocom
oprocedimento previstonoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1023/70.
6.Adefiniçãodoslimitesquantitativoscomunitários
fixadosnoAnexoIIedascategoriasdeprodutosaos
quaiselasseaplicamseráadaptadadeacordocomo
procedimento previstonoartigo11?quandotalsereve­
larnecessárioparaevitarqueumaalteraçãoposteriorda
nomenclaturadapautaaduaneiracomumoudanomen­
claturadasmercadoriasparaasestatísticasdocomércio
externodaComunidade edocomércioentreosEstados­
-membros(Nimexe)ouqueumaalteraçãodaclassifica­
çãodessesprodutosconduzaaumareduçãodesseslimi­
tesquantitativos .5.Asdisposiçõesrelativasàgestãodoscontingentes
quantitativosreferidosnoartigo2?e,nomeadamente ,os
artigos2?e4?e6?a9?dopresenteregulamento ,são
aplicáveisaoslimitesquantitativosfixadosporforçado
presenteartigo,salvodisposiçãoemcontrárioadoptada
deacordocomoprocedimentoreferidonoartigo11?.
Artigo4°
1.OsEstados-membros podemautorizarasimporta­
çõesemexcessoemrelaçãoaoscontingentesquantitati­
vosprevistosnoartigo2?,querporreportedasquantida­
desnãoutilizadasdoscontigentesdoanoanterior,quer
porantecipaçãodoscontigentesdoanoposterior,sendo
omontantedoreporteoudaantecipaçãolimitadoaum
máximode5%docontigenteaaumentar.Artigo3°
2.OsEstados-membros sópodemautorizarastrans­
ferênciasdequantidadesnãoutilizadasdeumcontin­
genteparaoutrodentrodoslimitesabaixoindicados :
—entreascategorias4a8dogrupoI:3,5%docon­
tingenteparaoqualéefectuadaatransferência ,
—dascategoriasdosgruposI,IIeIIIparaascatego­
riasdosgruposIIeIII:5%docontingenteparao
qualéefectuadaatransferência .1.Asimportaçõesdeprodutostêxteisdascategorias
àsquaisseaplicaopresenteregulamento ,origináriosde
Taiwan,quenãoconstemdoAnexoII,podemsersub­
metidasalimitesquantitativosnaComunidade ,quando
oníveldessasimportaçõesultrapasseodasimportações
totaisdomesmoprodutorealizadasduranteoanoante­
riornaspercentagensseguintes :
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoI:0,2%
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoII:1%
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoIIIf3%.
2.Seasimportaçõesreferidasnon?1numadetermi­
nadaregiãodaComunidadeultrapassarem ,emrelação
àsquantidadestotaiscalculadasparaoconjuntodaCo­
munidadedeacordocomaspercentagensprevistasno
n?1,apercentagemparaessaregiãofixadanoquadro
abaixo,essasimportaçõespodemsersubmetidasalimites
quantitativosnessaregião:Oquadrodasequivalênciasaplicáveisàstransferências
acimareferidasconstadoAnexoI.
3.Aaplicaçãocumulativadasdisposiçõesemmatéria
deflexibilidadeprevistasnosnúmerosanterioresnão
podeultrapassar,emrelaçãoacadacontingente :Alemanha 28,5%
Benelux 10,5%
França 18,5%
Itália 15%
Dinamarca 3%
Irlanda * 1%
ReinoUnido 23,5%
Grécia 2%—10°/oparaascategoriasdogrupoI,
—11%paraascategoriasdosgruposIIeIII.

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 247
Artigo6° 4.OsEstados-membros informarãoimediatamente a
Comissãodequalquerrecursoquetenhasidofeitodas
disposiçõesdosnúmerosanteriores,aqualinformará
dessefactoosoutrosEstados-membros .1.Quando,nasequênciadeinquéritosconduzidosde
acordocomasdisposiçõesemvigornaComunidade ,a
ComissãoverificaqueosprodutosorigináriosdeTaiwan
sujeitosaoscontingentesquantitativosfixadosporforça
dopresenteregulamento,foramobjectodetransbordo,
desvioouimportadosdequalqueroutromodonaCo­
munidade,iludindoopresenteregulamento,equetal
factotenhasidoclaramenteprovado,aComissãodedu­
zirádoscontingentesquantitativosestabelecidospor
forçadopresenteregulamento,umvolumeequivalente
aosprodutosemcausaorigináriosdeTaiwan,deacordo
comoprocedimentoprevistonoartigo11°Qualquerquestãorelativaàaplicaçãodopresenteregu­
lamentopodeserobjectodeconsultasnoâmbitodoCo­
mitéprevistonoartigo10?,apedidodoseupresidente,
porsuainiciativaouapedidodeumEstado-membro .
Artigo5o.
2.Odispostonon?1éigualmenteaplicávelàsimpor­
taçõesefectuadasapós1deJaneirode1980.
Artigo7?
Podemserestabelecidoscontingentesespecíficosreserva­
dosaosprodutosresultantesdeoperaçõesdeaperfeiçoa­
mentopassivoeconómicoquesatisfaçamascondiçõesdo
Regulamento (CEE)n?636/82('),deacordocomopro­
cedimentoprevistonoartigo11?,emrelaçãoaosprodu­
tosconstantesdoAnexoIIousujeitosalimitesquantita­
tivosporforçadoartigo3?1.Seoníveldasimportações,naComunidadeou
numadassuasregiões,dosprodutosdeumadetermi­
nadacategoriadogrupoIreferidanoAnexoII,ultra­
passarem,duranteumano,oníveldoanoanteriorem
10%docontingentequantitativodoanoemcursopara
aComunidadeouparaumadassuasregiões,paraessa
mesmacategoria,aComissão,apedidodeumEstado­
-membroouporsuaprópriainiciativa,podedecidirde
-acordocomoprocedimentoprevistonoartigo11?:
—querdasuspensãototalouparcialdaaplicaçãodo
dispostonoartigo4?,
—querdaalteraçãodocontingentequantitativofixado
noAnexoIIpelaaplicaçãodeumcontingenteadhoc
inferioraocontingenteexistente, '
—bemcomodosajustamentoscompensatórios corres­
pondentes.
2.Oscontingentesquantitativosalteradosporforça
don?1duranteumdosanosanterioresaoúltimoanode
aplicaçãodopresenteregulamento ,serãoobjectodeuma
taxadeaumentotalqueoníveldocontingentequantita­
tivofixadonoAnexoIIparaoúltimoanoserárestabele­
cidonesseano.Artigo8?
Osprodutosreferidosnoartigo1?,introduzidosnoterri­
tórioaduaneirodaComunidadesoboregimedeaperfei­
çoamentoactivoousobqualqueroutroregimedeadmis­
sãotemporáriaereexportadosparaforadesseterritório,
nãosãoimputadosnoscontingentesreferidosnosartigos
2?e3?.
Artigo9o.
3.Oscontingentesquantitativosalteradoporforçado
n?1nãopodemserfixadosaumnívelinferiora125°/o
doníveldasimportaçõesatingidoduranteoanocivilan­
terior.1.Osprodutosreferidosnoartigo1?nãosãoimputa­
dosnoscontingentesreferidosnosartigos2°.e3?desde
quesatisfaçamoscritériosaseguirfixados:
a)Tecidosobtidosemtearesexclusivamente accionados
àmãoouaopé,deumavariedadetradicionalmente
fabricadapeloartesanatofamiliardeTaiwan;
b)Vestuárioououtrosartigostêxteisdeumavariedade
tradicionalmente fabricadapeloartesanatofamiliarde
Taiwan,obtidomanualmente apartirdostecidos
acimadescritosecosidosexclusivamente àmãosemo
auxíliodeumamáquina;4.Odispostonon?1sóseaplicaaumadeterminada
categoriaseocontingentequantitativofixadonoAnexo
IIparaessacategoriarepresentarpelomenos1%das
importaçõestotaisnaComunidadeem1980.
5.Odispostonon?1sóseaplicaaumadeterminada
categoriaseoníveldasimportaçõesdeprodutosoriginá­
riosdeTaiwanduranteoanoemcursorepresentar,pelo
menos,50%docontingentequantitativofixadono
AnexoIIparaessacategoria,paraaComunidadeou
paraaouasregiõesemcausa. (')JOn?L76de20.3.1982,p.1.

248 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
c)Produtostêxteisdofolcloretradicionalobtidosnor­
malmente,fabricadospeloartesanatofamiliardeTai­
wan;
2.Paraefeitosdaaplicaçãodon?1,osprodutospo­
demseracompanhados ,aquandodasuaimportaçãoea
pedidodeumEstado-membro ,deumcertificadocon­
formeaomodeloquefiguranoAnexoIII,emitidopela
TaiwanTextileFederation .lificada,previstanon?1,primeirotravessãodoartigo
148?doTratado.Opresidentenãoparticipanavota­
ção.
3.a)AComissãoadoptaráasmedidasprevistasseestas
estãoconformescomoparecerdoComité.
b)Quandoasmedidasprevistasnãoestãoconformes
comoparecerdoComitéounafaltadeparecer,a
ComissãoSubmeteráaoConselho,omaisrapida­
mentepossível,umapropostarelativaàsmedidasa
tomar.OConselhodeliberarápormaioriaqualifi­
cada.
c)Se,notermodoprazodeummêsacontarda
apresentaçãodoassuntoàapreciaçãodoCon­
selho,estenãotiverdeliberado,asmedidaspro­
postassãoadoptadaspelaComissão.Artigo10°
Quandoéfeitareferênciaaoprocedimentoprevistono
artigo11?,oComitéreferidonesseartigo11?é,para
efeitoseduranteaaplicaçãodopresenteregulamento,o
ComitéTêxtilinstituídoporforçadoartigo14?do.Re­
gulamento(CEE)n?3059/78.
Artigo11°Artigo12°.
OComitépodeserconsultadosobrequalqueroutra
questãorelàtivaàaplicaçãodopresenteregulamento,
suscitadapeloseupresidente,querpórsuainiciativa,
querapedidodorepresentantedeumEstado-membro .Quandosejafeitareferênciaaoprocedimento definido
nopresenteartigo,aplicam-seasseguintesdisposições :
1.OassuntoésubmetidoàapreciaçãodoComitépelo
seupresidente,querporsuainiciativa,querapedido
dorepresentantedeumEstado-membro .-
2.OrepresentantedaComissãosubmeteráaoComité
umprojectodasmedidasatomar.OComitéemitiráo
seuparecersobreoprojectonumprazoqueopresi­
dentepodefixaremfunçãodaurgênciadasquestões
submetidasaexame.Pronunciar-se-á pormaioriaqua­Artigo13°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1983.
Éaplicávelaté31deDezembrode1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1982.
PeloConselho
OPresidente ,
O.MØLLER

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 249
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS
(referidanoartigo1?)
Aexpressão«vestuárioparabebés»compreendeigualmentevestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive.
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutivadosprodutosdascategorias 1a114,essesprodutos
consideram-secomosendoexclusivamente constituídosporlãoupêlosfinos,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais.
GRUPOIA
Quadrodas,
equivalênciasCategoriaN.dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias
Peças/kgg/peçà
155.05 Fiosdealgodãonãoacondicionados paraven­
daaretalho55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,
46,48,51,53,55,57,
61,65,67,72,78,81,
83,85,87
255.09 Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosapontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosdaredecomnó:55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,
14,15,16,17,19,21,
29,32,34,35,39,41,
49,51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,64,
65,66,67,68,69,70,
71,73,75,76,77,78,
79,80,81,82,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
55.09-06,07,08,.09,52,
53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,
70,71,73,83,84,85,
87,88,89,90,91,92,
93,98,99a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
356.07
ATecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaisdescontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,1pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os«tecidosturcos»etecidosdefroco:56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
56.07-01,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

250 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
Peças/kg•odas
equivalências
g/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-Shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantes,demalhanãoelástica,
semborracha,comexcepçãodevestuário
parabebés,emalgodãooufibrastêxteis
sintéticas :T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparabebés6,48 154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
Camisolas,pullovers(comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissnitéticasouartificiais4,53221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:,
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calçastecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais1,76568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro5,55180

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 251
CategoriaN°dapautaCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
Peças/kgg/peça
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigasecrianças,de
lãalgodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
ARoupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepu­
nhos:
61.03-11,15,19 Camisastecidas,parahomenserapazes,
delãalgodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais4,60217

252 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
lências
g/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão'
2062.02
BIa)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Roupadecama,tecida
2256.02
A
56.05-03,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dasparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínu­
as;nãoacondicionados paravendaareta­
lho:
a)Entreosquais,acrílicos
23.56.05
B
56.05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91,99Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,nãoacondicionados paravendaare­
talho

11/rase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 253
CategoriaN°dapautaCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
Peças/kgg/peça
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n°s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticasouartificiais
a)Entreosquaisveludosdealgodãocôte­
lés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãoaade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

254 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D 60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesde
malhanãoelástica,semborracha:
Comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticasparasenhoras24,3
pares41.
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigasecrian­
ças(exceptobebés);demalhanãoelástica,
semborracha,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas1759
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revestidosourecobertos,dosn°s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
3 .61.01-41,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveis eoutroscasacos
compridos,incluindoascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexcepçãodos
dacategoria14A,dela,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revestidosourecobertosdosn?59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras,raparigase
crianças1,1909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,comexcepção
dovestuáriodacategoria15A,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais0,84 1190

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 255
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
lências
g/peça
1661.01
BVc)1
2
3 61.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindoos
conjuntoscompostosporduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadasenormalmentevendi­
dasemconjunto),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais,comexclu­
sãodovestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BVa)1
2
3 61.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,43700
1861.03
B
C
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepu­
nhos:
Roupasinteriores,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,aelã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkg(peso
líquido)59 17
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõesesemelhantes,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3435
t

256 11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbebés)3,9257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais3,1323
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58,
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbebés)detecidooumalha2,6385

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 257
CategoriaN?dapautaCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
Peças/kgg/peça
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outro:
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts),quenãosejamparabebés,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais1,61620
I
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmentevendidas
emconjunto),parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepçãodovestuárioparaa
práticadeesqui1,37730
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais4,0250
30B61.04
BII
61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigasecrianças(comexcepção
dosbebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesdetecidos,com­
preendendoosdemalha,mesmoelásticos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes,teci­
dosoudemalha18,2 55

258 11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN°dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,parabebés
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuário ,exterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporto(trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,67600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13,15,17,19
61.02-12,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balhotecido,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufibrassintéticas
ouartificiais1,6625
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 259
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseusese
vestuáriodequartoanálogoeoutrovestuá­
rioexterior,tecidosparasenhoras,rapari­
gasecrianças,comexclusãodovestuário
dascategorias6,7,15A,15B,21,26,27,
29,76,79e80,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,90,91Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelásticas,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodo
vestuáriodascategorias5,7,26,27,
28,71,72,73,74e75,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais

260 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
3351.04 v
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51,59Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooude
polipropilenodemenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massimilaresdepolietilenooudepolipro­
pileno,de3moumaisdelargura
3551.04 -
AIV
51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenhamfiosdeelastomeres :~
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticose
quenãocontenhamfiosdèelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados■

1.1/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 261
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuae
equivs
Peças/kgrodas
lências
g/peça
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os«tecidosturcos»)etecidosdefroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-:40Tecidosdemalha,não.elástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Cortinados(comexcepçãodascortinas)e
artefactosparaguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01,02,03,04,08,09,
10,12,20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdetorção

262 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
Peças/kgodas
ências
g/peça
42ex51.01
B
51.01-50,61,67,68,71,
76,79,80Fiosdefibrastêxteissintéticasartificiaiscontí­
nuas,nãoacondicionadas paravendaareta­
lho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormdetorçãoe
fiossimplesnãotexturizadosdeacetato
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrástêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
455/1.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosepenteados,não
acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 263
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)oude
crina,.acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho1
5053.11 53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontí­
nuasedesperdíciosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendoosdesperdícios,cardadosou
penteados
5556.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteissintéticasouartificiais,descontí­
nuasedesperdíciosdefibrastêxteissintéticas
eartificiais(contínuasedescontínuas),carda­
dos,penteadosoupreparadosporoutraforma
paraafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas,descontínuas,com­
preendendoosdesperdícios ,cardadosou
penteados
5656.06
A
.56.06-11,15Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais),acondicionadas
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho

264 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
lências
g/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais),acondicionadas
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania»eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmentecortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmocon­
feccionados ,tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schumacks»ou«Soumak»,
«Caramania»esemelhantes ,mesmocon­
feccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (género
Gobelins,Flandres,Aubussen,Beauvaise
semelhantes)oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc.),mesmocon­
feccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
AIa)
c)
II
B
58.05-01,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosdon?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,comexcepçãode
rótuloseartigossemelhantes;bolducs
6258.06
58.0758.06-10,90
58.07-31,39,50,80Rótulos,emblemaseartefactossemelhantes,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrança­
dosempeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentaisanálogos,empeça;glandes,
borlas,pomponsesemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos(comexclusão
dosfiosmetalizados efiosdecrinarevesti­
dos);entrançadosempeça;outrosartigos
depassamanariaouornamentaisanálogos,
empeça;glandes,borlas,pomponse
semelhantes

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 265
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
lências
g/peça
62
(cont.)58.08
58.09
58.1058.08-10,90
58.09-11,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21,29,41,45,49,
51,55,59Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filéetecidosderedecomnó,com
desenhos;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,tirasouaplicações
Bordadosempeça,tirasouaplicações
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoalheiraseasmeiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,defibras
têxteissintéticas»
6560.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
comexcepçãodosartefactosdascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10,20,81,85,93,
95Cobertoresemantas:
Cobertoresdelã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

266 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
lências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50,60,70,80'Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodas"impregnadasou
revestidasdematériasplásticas17pares59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuário)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos(comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepelitilenooupeli­
propileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalhadefibras
têxteissintéticas,parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés)7,8128
7060.04
BIII
60.04-31,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:'
Meias-calças ,vulgarmentedesignadaspor
collants30,4 33

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 267
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
II.Outro:
b)Outro:
1.Vestuárioparabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho
86,inclusive:
Vestuárioexteriordemalha,
parabebés,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dentoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outr,o:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais9,7103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios
II.Outro:
Saias-casaco (compreendendo oscon­
juntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesejamencomendadas ,acon­
dicionadas,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emma­
lhanãoelástica,semborracha,para
senhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais,
comexcepçãodovestuárioparaaprá­
ticadoesqui1,54650

268 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.16
CategoriaN?dapautaCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
Peças/kgg/peça
75
I60.05
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioe
outrosartefactosdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexterioreacessoriosdevestuá­
rio:
II.Outro:
Fatoseconjuntoscompletos(com­
preendendoosconjuntosquese.com­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasem
conjunto),demalhanãoelástica,sem
borracha,parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparaapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactossemelhantes,de
malhanãoelástica,semborracha:
Meiasdefibrastêxteissintéticas,parase­
nhoras40pares25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuárioexteriorparasenhorasraparigase
crianças:
A.Vestuárioparabebés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabebés,delãalgodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais-
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38,60Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras:
Roupasinteriores,exceptoparabebés,de
malhanãoelástica,semborracha,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóisecacbenés,véuseartefactos
semelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 269
CategoriaN°dapautaCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
Peças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais17,956
8661.09
A
B
C
E
61.09-20,30,40,80Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantes,detecidoscom­
preendendoosdemalha,mesmoelásticos:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelhantes,comexcepçãodossuspensó­
riosparaseiosesemelhantes,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas:8,8114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes,
comexcepçãodosdedemalha
8861.11
61.11-00Outrosacessóriosdevestuárioconfecciona­
dos:sovacos,chumaçoseombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras,etc:
Comexcepçãodosdemalha

270 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
90ex59.04
59.04-11,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançadasounão
9162.04
AII
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifici­
ais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofíosoudelâminasdosn?s51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreenden­
doosdasubposiçãoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteissintéticasou
artificiaisetecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidos
defibras,comexcepçãodosobtidosapar­
tirdelâminasouformassimilaresdepoli­
etilenooupolipropileno
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras
(tontisses)eborbotos,aematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregna­
dosourevestidos,excluindoosrevestimen­
tosdepavimentos
9659.03
59.03-11,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidoserespectivasobras:
comexcepçãodovestuárioerespectivos
acessórios

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 271
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983),DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
lências
g/peça
9759.05
59.05-11,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadascomfios,cor­
déisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadascomfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfioscordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactosemtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizadosnaencardernação ,
cartonagem,indústriadeartefactosdestinados
aacondicionamento ouusossemelhantes(per­
calinarevestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentesparadesenho;telaspreparadas
parapintura;talagarça,merlimesemelhantes,
parachapelaria
10059.08 59.08-10,51,61,71,79Tecidosimpregnados,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificadoscom
essasmatérias
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
10259.10 59.10-10,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhantequeconsistamnumrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
Comexcepçãodosparapneumáticos

272 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/rase.16
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
10459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,com
excepçãodosdascategorias99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusossemelhantes
10559.13 59.13-01,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
10659.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas,paracandeeiros,fogões
deaquecimento,velasesemelhantes;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadaseteci­
dostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueirasparabombasetubossemelhantes,
dematériastêxteis,mesmocomarmadurasou
acessóriosdeoutrasmatérias
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados,velasparaembarcaçõesetol­
dostecidos
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticosetendas
11262.04
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
Outrosartefactosconfeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias113e
114

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 273
CategoriaN?dapautaCódigo
Nimexe
(1983)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
Peças/kgg/peça
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras,esfregõeseseme­
lhantes:
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,32,38,49,
51,59,71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

274 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
ANEXOII
CONTINGENTES QUANTITATIVOS
referidosnoartigo2°.
GRUPOIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
55.09 Toneladas Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepção
dostecidosempontodegaze,com
argolas(«tecidosturcos»),fitas,
veludos,pelúcias,tecidoscomargo­
las,tecidosdefroco,tulesetecidos
deredecomnó:BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE55.09-03,04,05,
08,09,10,11,
14,15,16,17,
29,32,34,35,
39,41,49,51,
54,55,56,57,
63,64,65,66,
69,70,71,73,
77,78,79,80,
83,84,85,87,
90,91,92,93,9806,07,
12,13,
19,21,
37,38,
52,53,
59,61,
67,68,
75,76,
81,82,
88,89,
,99
2a) a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados55.09-06,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,
67,70,71,73,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99BNL 42
DK 5
F 25
D 48
IRL 1
I 30
UK 26
GR 1
CEE 178
356.07
AToneladas Tecidosdefibrastêxteissintéticasou
artificiaisdescontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
descontínuas ,comexcepçãode
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas(compreendendo os«teci­
dosturcos»)eostecidosdefroco:BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE752
30
738
758
20
1032
222
77
362956.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
3a a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados56.07-01,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE51
2
44
47
1
71
15
51
282

11/Fasc.1616 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 275
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillots
eartigossemelhantes,demalhanão
elástica,semborcha,comexcepção
dovestuárioparabebés,emalgo­
dãoouemfibrastêxteissintéticas;
T-shirtsesous-pullsdefibrastêxteis
artificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparabebés1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
DK
GR
CEE960
27
558
1405
8
147
486
1
3592
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
Camisolas,pullovers(comousem
mangas),twinsets,coletesecasacos,
demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificias1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE2597
66
230
2271
15
347
3460
1
8987
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2.
3Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE378
4
77
855
5
41
162
1
1523
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidas,
parahomenserapazes;calças,teci­
das,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobrasdemalhanãoelásti­
ca,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE297
7
27
570
1
36
132
1
1071

276 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblu­
sasdemalha(nãoelástica,sem
borracha)outecidos,parasenho­
ras,raparigasecrianças,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapa­
zes,compreendendo colarinhos,peiti­
lhosepunhos:
Camisastecidas,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE604
4
30
2835
2
113
363
1
3952

11/rase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 277
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
2062.02
Bia)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,
decopaoudecozinha;cortinasecor­
tinadoseoutrosartefactosparaguar­
niçãodeinteriores:
B.Outros:.
Roupadecama,tecidaToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE7
1
3
57
'3
4
2
77
2256.05
A
56.05-03,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouarti­
ficiais,descontinuas (oudedesperdí­
ciosdefibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais)nãoacondicionados paravenda
aretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdes­
contínuas;nãoacondicionados para
vendaaretalho:Toneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE343
162
458
1325
6
,223
777
4
3298
22a) 56.05-21,23,25,28,32,
34,36a)Entreosquaisacrílicos UK 468
2356.05
B
56.05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouarti­
ficiais,descontínuas (oudesperdícios
defibrastêxteissintéticasouartificiais)
nãoacondicionados paravendaare­
talho:
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdes­
contínuas,nãoacondicionados para
vendaaretalhoToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE857
12
73
411
4
273
89
2
1721

278 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/rase.16
GRUPOIIB
Limites
MoΛ Código Estadosquantitativos
CategoriaIN.U3pauta
aduaneiracomumNimexe Designaçãodasmercadorias Unidades mem­de1deJaneiro
(1983) brosa30deJunho
de1983
1260.03 Meias,peúgaseartefactossemelhantes 1000peçasBNL 797
A' demalhanãoelástica,semborracha: DK2314
BI F842
IIb) 60.03-11,19,20,27,30,Comexcepçãodemeiasdefibras D6237
C 90 têxteissintéticasparasenhoras IRL 27
D I 411
UK2377
GR 14
CEE13019
1360.04 Roupasinteriores,demalhanãoelás1000peçasBNL 107
BIVb)1cc) tica,semborracha: DK 9
2dd) F 188
d)1cc) 60.04-48,56,75,85 Slipsecuecasparahomenserapa D 372
2cc) zes,slipsecuecasparasenhoras, IRL 3
raparigasecrianças(excepto I 47
bebés);demalhanãoelástica,sem UK 72
borracha,dealgodãooufibrastêx GR 2
teissintéticasCEE 800
14A61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapa1000peçasBNL 101
AI zes: DK .9
F 61
61.01-01 Casacoscompridosdetecidosim D 771
pregnados,revestidosourecober­ IRL 3
tos,dosn?s59.08,59.11ou59.12 I 45
parahomenserapazes UK 70
GR 4
CEE 1064
14B61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapa1000peçasBNL 8
BVb)1 zes: DK 2
2 F 9
3 61.01-41,42,44,46,47Sobretudos,impermiáveis eoutros D 116
casacoscompridos,incluindoas IRL 1
capas,tecidos,comexcepçãodos I 7
dacategoria14A,delã,algodão UK 11
oufibrastêxteissintéticasouartifi­ GR 1
ciaisCEE 155
15A61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa1000peçasBNL 30
Bla) rigasecrianças: DK 5
F 27
B.Outro: D 518
IRL 2
61.02-05 Casacoscompridosdetecidosim I 22
pregnados,revestidosourecobertos UK 35
dosn?s59.08,59.11ou59.12,para GR 3
senhoras,raparigasecriançasCEE 642

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 279
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorpárasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,impermeáveis
(incluindoascapas)ecasacos,teci­
dos,parasenhoras,raparigase
crianças,comexcepçãodovestuá­
riodacategoria 15A,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais1000peçasBNL
UK32
26
1661.01
BVc)1
2
3 61.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluin­
doosconjuntoscompostospor
duasoutrêspeçasquesãoenco­
mendadas,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmente vendidas
emconjunto),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais,comexclusãodovastuário
paraapráticadeesqui1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE3
1
10
177
1
5
14
2
213
1761.01
BVa)1
2
3 61.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Casacosejaquetõestecidos,para
homenserapazes,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE12
4
22
250
1
18
28
1
336
1861.03
B
C
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapa­
zes,compreendendo colarinhos,peiti­
lhosepunhos:
Roupasintèriores,tecidas,com
excepçãodascamisas,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiaisToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE94
12
24
181
2
20
57
2
392
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Detecidosdealgodãodevalor
superiora15ECUsporkg(peso
líquido)
B.Outros
Lençosdeassoardetecidodeum
valorigualouinferiora15ECUs
porkg(pesolíquido)1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE310
13
285
832
5
64
100
6
1615

280 11/Fase.16 JornalOfiçialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
2161.01
BIVVestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:1000peçasBNL
DK45
5
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõeseseme­
lhantes,tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiaisD
IRL
I
UK
GR
CEE1447
2
24
38
1
1650
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinteriores,demalhanãoelas­
tica,semborracha:
Pijamasdemalha,algodãoou
fibrastêxteissintéticas,para
homenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,dema­
lha,algodãooufibrastêxteissinté­
ticas,parahomenserapazes1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE105
9
55
928
6
50
83
3
1239
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR60
7
46
1163
3
38
56
2
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:CEE 1375
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestidosdetecidoevestidosde
malha,parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés),
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais
27'60.05
AIIb)4dd)Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios
II.Outro1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR43
4
20
481
1
44
45
2
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,
parasenhoras,raparigasecrianças
(comexcepçãodosbebés)detecido
oumalhaCEE 640

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 281
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçaodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
2860.05
AIIb)4ee)Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR30
3
16
159
1
14
37
1
60.05-61,62,64 Calçasdemalha(comexcepção
dosshorts),quenãosejampara
bebés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiaisCEE 261
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(compreen­
dendoosconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrêspeçasque
encomendadas ,acondicionadas ,e
normalmentevendidasemconjun­
to),parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés)
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui1000peçasUK .27
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,
parasenhoras,raparigasecrianças,
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE128
'8
95
700
3
40
63
1
1038
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,
suspensoriosparaseios,ligaseartefac­
tossemelhantesdetecidos,compreen­
dendoosdemalha,mesmoelásticos:
Suspensóriosparaseiosesemelhan­
tes,tecidosoudemalha1000peçasUK 141
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)Roupasinteriores,demalhanãoelásti­
ca,semborracha:
A.Vestuárioparabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :Toneladas IRL 2
60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanão
elástica,semborracha,parabebés

282 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporto
{trainings)demalhanãoelásti­
ca,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasou
artificiais1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE178
4
26
357
2
21
100
4
692
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Roupõesdebanho;roupõesecasa­
cosdequartoeoutrovestuáriode
quartoanalogo,fatoseconjuntos
paraapráticadeesqui,compostos
porduasoutrêspeças,eoutro
vestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodo
vestuáriodascategorias6,14A,
14B,16,17,21,76e79,delã
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE221
10
49
808
10
47
60
2
1207
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseuses
evestuáriodequartoanálogoe
outrovestuárioexterior,tecidos,
parasenhoras,raparigase.crianças,
comexclusãodovestuáriodascate­
gorias6,7,15A,15B,21,27,76,
79e80,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiaisToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE56
7
49
148
2
24
72
1
359
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
\22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobrasdemalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalha
nãoelástica,semborracha,com
excepçãodovestuáriodascate­
gorias5,7,26,27,28,71,72,
73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaisToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE52
6
28
478
2
23
112
2
703

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 283
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
3351.04
AHIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51,59Tecidosdefibrastêxteissintéticasou
artificiais,continuas(compreendendo
ostecidosdemonofiosoulâminasdos
n°s51.01ou51.02)
A.Tecidos,defibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidoádeoutrasmatériastêx­
teis:
II.Outro:
Tecidosobtidosapartirde
lâminasouformassemelhantes
depolietilenooudepolipropile­
nodemenosde3delargura
Sacostecidosobtidosapartir
dessaslâminasouformassemel­
hantesToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE24
2
43
186
33
46
6
340
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas(compreendendo
ostecidosdemonofiosoulâminasdos
n°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
contínuas,quenãosejampara
pneumáticos ,equenãocontenham
rioselastómerosToneladas í
UK325
112
35a) 51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintétieartifi­
ciaisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais:
Tecidosdefibrastêxteisartificiais
descontínuas,comexcepçãodas
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas(compreendendo os«teci­
dosturcos»)etecidosdefroco:Toneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE509
84
282
900
33
2346
889
6
5049
41ex51.01
A
51.01,02,03,04,08,09,
10,12,"20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,contínuas,nãoacondicionadas
paravendaaretalho:-
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,nãoacondicionadas paraven­
daaretalho,exceptofiosnãotex­
turizados,simples,semtorçãoou
até50voltaspormdetorçãoToneladas F
I270
328

284 JornálOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelás­
tica,semborracha:
Luvasdemalhanãoelástica,im­
pregnadasourevestidasdematérias
plásticas
Luvasdemalhanãoelástica,sem
borracha,comexclusãodasim­
pregnadasourevestidasdematérias
plásticas1000paresBNL
DK
F
D
IRL
I
UK(')
GR
CEE1815
74
617
1968
37
421
955
9
5896
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosde
malhaelásticaedemalhacombor­
racha,compreendendo asjoelheirase
asmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutros
artefactos(comexcepçãodevestuá­
rio)demalhanãoelástica,sem
borracha
Artefactos(comexclusãodosfatos
debanho)demalhaelásticaoucom
borracha,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresde
embalagemobtidos'apartirde
lâminasouformassimilaresde
polietilenoepolipropilenoToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE64
3
31
130
2
12
84
2
328
7160.05
AIIb)1.
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriordemalha,
parabebés,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaisToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE5
1
5
22
1
2
4
1
41
ONolimitequantitativodoReinoUnido,existeumsub-limitede224000paresdoscódigosNimexe60.02-40.

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 285
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
60.05-11,13,15
60.06-91Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborrácha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactosde
malhaelásticaedemalhacomborrac­
ha,compreendendo asjoelheiraseas
meiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha1000peçasBNL
IRL106
6
61.01
BIIVestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:1000peçasBNL 6,2
61.02
BIIb)
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:
Saias-casaco (compreendendo
osconjuntosquesecompõem
deduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,
transportadas enormalmente
vendidasemconjunto),emmal­
hanãoelástica,semborracha,
parasenhoras,raparigasecrian­
ças(comexcepçãodosbebés),
delä,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE9
1
4
30
4
15
2
65
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuá­
rioeoutrosartefactosdemalhanão
elástica,semborracha :
A.Vestuárioexterioreacessóriosde
vestuário :
II.Outro:
Fatoseconjuntoscompletos
(compreendendo osconjuntos
quesecompõemdeduasoutrês
peçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas e
normalmente vendidasem
conjunto),demalhanãoelásti­
ca,semborracha,parahomens
erapazes,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais1000peçasBNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE1
1
9
1
1
1
14

286' JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuário
'pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,rapa­
rigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
Vestuáriotecidoparabebés,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisToneladas UK 20

11/Fase.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 287
GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigo
Nimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEstados
mem­
brosLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a30deJunho
de1983
9162.04
AII
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampismo :
TendasToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE36
10
70
137
3
22
30
6
314
9759.05
59.05-11,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatérias
compreendidas non?59.04,empeça
ouemobra;redesemobraparapesca,
fabricadascomfios,cordéisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéis
oucordas,empeçaouemobra;
redesemobraparaapesca,fabri­
cadascomfios,cordéisoucordasToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE19
102
26
41
21
5
19
52
285
10559.13 59.13-01,.11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemal­
ha)constituídospormatériastêxteis
combinadascomfiosdeborrachaToneladas UK 25
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações,
toldos,tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos,tecidosToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE70
35
131
450
5
50
275
3
1019
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosddecampismo:
Artigosdecampismo,tecidos,com
excepçãodoscolchõespneumáticos
etendasToneladas BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE25
1
4
25
1
9
11
2
78
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados ,
compreendendo osmoldesparavestuá­
rio:
Outrosartefactosconfeccionados
emtecido,comexclusãodosdas
categorias113e114Toneladas *BNL
DK
F
D
IRL
I
UK
GR
CEE95
4
61
139
4
15
34
4
356


BILAGII—ANHANGIII—IIAPAPTHMA III—ANNEXIII—ANNEXEIII—ALLEGATOIII—BIJLAGEIII—ANEXOIII
1Exporter(name,fulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATE InregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS andTRA­
DITIONAL TEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGE INDUSTRY ,IssuedIn
conformity withandundertheconditions regulating tradeIntextile
3Consignee (name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)productswiththeEuropean Economic Community
CERTIFICAT relatifauxTISSÙSTISSÉSSURMÉTIERSÀMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILES FAITSALAMAIN,etauxPRODUITS TEXTILES RELE­
VANTDUFOLKLORE TRADITIONNEL ,DEFARRICATION ARTISANALE ,
délivréenconformité avecetsouslesconditions régissant les
échanges deproduitstextilesaveclaCommunauté économique euro­
péenne
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—,Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity '
Quantité10FOBValue(·)
Valeurfob(')
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉ COMPÉTENTE '
I,theundersigned ,certifythattheconsignment describedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms )H
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts )(2)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunity andthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnés àlamainouaupied(handlooms )(')
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquement àlamainsansl'aided'unemachine (handicrafts )f)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnel fabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunauté économique européenne etlepaysindiquédans
lacase4.
12Competent authority(name,fulladdress ,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on—le.
(Signature ) (Stámp—Cachet)"O
0OJ
CO"-í=
11oXBy>
8i