PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 5. 1999 L 131/8
REGULAMENTO (CE) N.o1079/1999 DA COMISSÔO
de 25 de Maio de 1999
que fixa valores unitrios para a determinaÑo do valor aduaneiro de certas
mercadorias perecveis
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o2913/92 do
Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece oCdigo Aduaneiro Comunitrio (
1), com a ltima redacÑo
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o955/1999 do
Parlamento Europeu e do Conselho (2),
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o2454/93 da
ComissÑo, de 2 de Julho de 1993, que fixa determinadasdisposiÒes de aplicaÑo do Regulamento (CEE) n.
o2913/
/92, que estabelece o Cdigo Aduaneiro Comunitrio (3),
com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento(CE) n.
o502/1999 (4), e, nomeadamente, o n.o1 do seu
artigo 173.o,
Considerando que os artigos 173.oa 177.odo Regula-
mento (CEE) n.o2454/93 prevem os critrios para a
fixaÑo peridica pela ComissÑo de valores unitrios paraos produtos designados segundo a classificaÑo do anexo
26 desse regulamento;
Considerando que a aplicaÑo das normas e critrios
fixados nos artigos acima referidos aos elementos comuni-cados  ComissÑo em conformidade com o disposto no n.
o
2 do artigo 173.odo Regulamento (CEE) n.o2454/93
conduz a fixar, para os produtos em questÑo, os valoresunitrios indicados no anexo ao presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os valores unitrios referidos no n.o1 do artigo 173.odo
Regulamento (CEE) n.o2454/93 sÑo fixados conforme se
indica no quadro em anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 28 de Maio de
1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 25 de Maio de 1999.
Pela ComissÑo
Martin BANGEMANN
Membro da ComissÑo
(1) JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.
(2) JO L 119 de 7.5.1999, p. 1.
(3) JO L 253 de 11.10.1993, p. 1.
(4) JO L 65 de 12.3.1999, p. 1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 5. 1999 L 131/9
DesignaÑo das mercadorias Montante dos valores unitrios/100 kg peso lquido
Rubrica a) EUR ATS DEM DKK GRD ESP
b) FIM FRF IEP ITL NLG PTE Espcies, variedades, cdigo NC
c) SEK BEF/LUF GBPANEXO
1.10 Batatas temporÑs a) 33,42 459,87 65,36 248,48 10 857,49 5 560,62
b) 198,71 219,22 26,32 64 710,14 73,65 6 700,11 0701 90 51
0701 90 59 c) 299,51 1 348,16 22,00
1.30 Cebolas (excepto cebolas de semente) a) 26,61 366,16 52,04 197,85 8 645,06 4 427,53
b) 158,22 174,55 20,96 51 524,14 58,64 5 334,83 0703 10 19
c) 238,48 1 073,44 17,52
1.40 Alhos a) 143,14 1 969,65 279,96 1 064,26 46 503,32 23 816,49
b) 851,07 938,94 112,73 277 157,69 315,44 28 696,99 0703 20 00
c) 1 282,82 5 774,25 94,23
1.50 Alho francs a) 26,05 358,46 50,95 193,68 8 463,12 4 334,36
b) 154,89 170,88 20,52 50 439,83 57,41 5 222,56 ex 0703 90 00
c) 233,46 1 050,85 17,15
1.60 Couve-flor a) 75,84 1 043,58 148,33 563,88 24 638,90 12 618,71
b) 450,92 497,48 59,73 146 846,72 167,13 15 204,55 ex 0704 10 10ex 0704 10 05ex 0704 10 80
c) 679,68 3 059,38 49,93
1.70 Couve-de-bruxelas a) 59,69 821,35 116,74 443,80 19 392,09 9 931,58
b) 354,90 391,54 47,01 115 575,96 131,54 11 966,77 0704 20 00
c) 534,94 2 407,89 39,29
1.80 Couve branca e couve roxa a) 52,59 723,65 102,86 391,01 17 085,44 8 750,24
b) 312,69 344,97 41,42 101 828,44 115,89 10 543,35 0704 90 10
c) 471,31 2 121,48 34,62
1.90 Brcolos [Brassica oleracea L. convar. botry-
tis (L.) Alef var. italica Plenck] a) 105,95 1 457,90 207,22 787,75 34 421,04 17 628,60
b) 629,95 694,99 83,44 205 147,81 233,48 21 241,07 ex 0704 90 90
c) 949,52 4 274,01 69,75
1.100 Couve-da-china a) 49,06 675,08 95,95 364,77 15 938,61 8 162,90
b) 291,70 321,81 38,64 94 993,41 108,11 9 835,65 ex 0704 90 90
c) 439,68 1 979,08 32,30
1.110 Alfaces repolhudas a) 152,67 2 100,79 298,60 1 135,12 49 599,43 25 402,15
b) 907,73 1 001,45 120,24 295 610,34 336,44 30 607,59 0705 11 100705 11 050705 11 80
c) 1 368,23 6 158,69 100,50
1.120 Endvias a) 21,82 300,25 42,68 162,23 7 088,88 3 630,54
b) 129,74 143,13 17,18 42 249,41 48,08 4 374,52 ex 0705 29 00
c) 195,55 880,22 14,36
1.130 Cenouras a) 50,22 691,04 98,22 373,39 16 315,47 8 355,90
b) 298,59 329,42 39,55 97 239,48 110,67 10 068,21 ex 0706 10 00
c) 450,07 2 025,87 33,06
1.140 Rabanetes a) 117,77 1 620,55 230,34 875,63 38 261,12 19 595,28
b) 700,23 772,52 92,75 228 034,52 259,53 23 610,77 ex 0706 90 90
c) 1 055,45 4 750,83 77,53
1.160 Ervilhas (Pisum sativum) a) 370,67 5 100,53 724,97 2 755,97 120 423,27 61 674,30
b) 2 203,90 2 431,44 291,93 717 717,20 816,85 74 312,66 0708 10 90
0708 10 200708 10 95 c) 3 321,94 14 952,79 244,01
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 5. 1999 L 131/10
DesignaÑo das mercadorias Montante dos valores unitrios/100 kg peso lquido
Rubrica a) EUR ATS DEM DKK GRD ESP
b) FIM FRF IEP ITL NLG PTE Espcies, variedades, cdigo NC
c) SEK BEF/LUF GBP
1.170 FeijÒes:
1.170.1 FeijÒes (Vigna spp., Phaseolus ssp.) a) 109,33 1 504,41 213,83 812,88 35 519,13 18 190,98
b) 650,05 717,16 86,10 211 692,40 240,93 21 918,70 ex 0708 20 90
ex 0708 20 20ex 0708 20 95 c) 979,82 4 410,36 71,97
1.170.2 FeijÒes (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Com-
pressus Savi) a) 114,59 1 576,79 224,12 851,99 37 228,00 19 066,17
b) 681,32 751,66 90,25 221 877,18 252,52 22 973,23 ex 0708 20 90ex 0708 20 20ex 0708 20 95
c) 1 026,96 4 622,55 75,43
1.180 Favas a) 157,74 2 170,55 308,51 1 172,81 51 246,57 26 245,73
b) 937,88 1 034,71 124,23 305 427,23 347,61 31 624,03 ex 0708 90 00
c) 1 413,67 6 363,22 103,84
1.190 Alcachofras a) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
b) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾ 0709 10 00
c) ¾ ¾ ¾
1.200 Espargos:
1.200.1 ¾Verdes a) 333,63 4 590,85 652,52 2 480,57 108 389,71 55 511,36
b) 1 983,67 2 188,47 262,75 645 997,76 735,22 66 886,81 ex 0709 20 00
c) 2 989,99 13 458,60 219,63
1.200.2 ¾Outros a) 238,72 3 284,86 466,90 1 774,91 77 555,35 39 719,67
b) 1 419,36 1 565,90 188,01 462 226,37 526,07 47 859,06 ex 0709 20 00
c) 2 139,41 9 629,94 157,15
1.210 Beringelas a) 213,95 2 944,02 418,45 1 590,74 69 508,08 35 598,28
b) 1 272,09 1 403,42 168,50 414 264,97 471,48 42 893,12 0709 30 00
c) 1 917,42 8 630,72 140,84
1.220 Aipo de folhas [Apium graveolens L., var.
dulce (Mill.) Pers.] a) 40,68 559,77 79,56 302,46 13 216,12 6 768,58
b) 241,87 266,84 32,04 78 767,46 89,65 8 155,61 ex 0709 40 00
c) 364,57 1 641,03 26,78
1.230 Cantarelos a) 1 886,75 25 962,25 3 690,16 14 028,17 612 967,34 313 928,79
b)11 218,11 12 376,27 1 485,94 3 653 257,42 4 157,85 378 259,41 0709 51 30
c)16 909,05 76 111,31 1 242,05
1.240 Pimentos doces ou pimentÒes a) 152,02 2 091,84 297,33 1 130,28 49 388,26 25 294,00
b) 903,87 997,19 119,73 294 351,77 335,01 30 477,27 0709 60 10
c) 1 362,40 6 132,47 100,07
1.250 Funcho a) 73,55 1 012,07 143,85 546,85 23 894,92 12 237,69
b) 437,31 482,46 57,93 142 412,66 162,08 14 745,45 0709 90 50
c) 659,16 2 967,00 48,42
1.270 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas alimentaÑo humana)
a) 51,27 705,49 100,28 381,20 16 656,60 8 530,61
b) 304,84 336,31 40,38 99 272,56 112,98 10 278,71 0714 20 10
c) 459,48 2 068,23 33,75
2.10 Castanhas (Castanea spp.) , frescas a) 176,48 2 428,42 345,16 1 312,15 57 334,82 29 363,80
b) 1 049,30 1 157,63 138,99 341 712,93 388,91 35 381,06 ex 0802 40 00
c) 1 581,61 7 119,19 116,18
2.30 Ananases, frescos a) 54,44 749,11 106,48 404,77 17 686,47 9 058,05
b) 323,69 357,10 42,87 105 410,54 119,97 10 914,24 ex 0804 30 00
c) 487,89 2 196,10 35,84
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 5. 1999 L 131/11
DesignaÑo das mercadorias Montante dos valores unitrios/100 kg peso lquido
Rubrica a) EUR ATS DEM DKK GRD ESP
b) FIM FRF IEP ITL NLG PTE Espcies, variedades, cdigo NC
c) SEK BEF/LUF GBP
2.40 Abacates, frescos a) 142,45 1 960,15 278,61 1 059,13 46 279,16 23 701,69
b) 846,97 934,41 112,19 275 821,66 313,92 28 558,66 ex 0804 40 90
ex 0804 40 20ex 0804 40 95 c) 1 276,64 5 746,42 93,77
2.50 Goiabas e mangas, frescas a) 123,90 1 704,90 242,33 921,21 40 252,63 20 615,23
b) 736,68 812,73 97,58 239 903,85 273,04 24 839,72 ex 0804 50 00
c) 1 110,39 4 998,11 81,56
2.60 Laranjas doces, frescas:
2.60.1 ¾Sanguneas e semi-sanguneas a) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
b) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾ 0805 10 10
c) ¾ ¾ ¾
2.60.2 ¾Navels, Navelinas, Navelates, Salustia-
nas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas,Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins
a) 43,24 595,00 84,57 321,49 14 047,81 7 194,53
b) 257,09 283,64 34,05 83 724,31 95,29 8 668,84 0805 10 30
c) 387,52 1 744,30 28,46
2.60.3 ¾Outras a) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
b) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾ 0805 10 50
c) ¾ ¾ ¾
2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e
satsumas , frescas; clementinas, wilkings e
outros citrinos hbridos, semelhantes, frescos:
2.70.1 ¾Clementinas a) 90,21 1 241,32 176,44 670,72 29 307,42 15 009,68
b) 536,36 591,74 71,05 174 670,92 198,80 18 085,48 0805 20 10
c) 808,46 3 639,06 59,39
2.70.2 ¾Monrales esatsumas a) 68,49 942,44 133,95 509,23 22 251,03 11 395,78
b) 407,22 449,26 53,94 132 615,13 150,93 13 731,01 0805 20 30
c) 613,81 2 762,88 45,09
2.70.3 ¾Mandarinas e wilkings a) 53,62 737,83 104,87 398,67 17 420,07 8 921,62
b) 318,81 351,72 42,23 103 822,80 118,16 10 749,84 0805 20 50
c) 480,54 2 163,03 35,30
2.70.4 ¾Tangerinas e outras a) 63,67 876,12 124,53 473,39 20 685,11 10 593,80
b) 378,56 417,65 50,14 123 282,31 140,31 12 764,69 ex 0805 20 70
ex 0805 20 90 c) 570,61 2 568,44 41,91
2.85 Limas (Citrus aurantifolia) , frescas a) 166,24 2 287,51 325,14 1 236,01 54 008,05 27 660,01
b) 988,42 1 090,46 130,92 321 885,52 366,34 33 328,13 ex 0805 30 90
c) 1 489,84 6 706,10 109,44
2.90 Toranjas e pomelos, frescos:
2.90.1 ¾Brancos a) 44,41 611,09 86,86 330,19 14 427,92 7 389,20
b) 264,05 291,31 34,98 85 989,75 97,87 8 903,41 ex 0805 40 90
ex 0805 40 20ex 0805 40 95 c) 398,00 1 791,49 29,24
2.90.2 ¾Rosa a) 55,99 770,44 109,51 416,29 18 190,03 9 315,95
b) 332,90 367,27 44,10 108 411,76 123,39 11 224,99 ex 0805 40 90
ex 0805 40 20ex 0805 40 95 c) 501,78 2 258,63 36,86
2.100 Uvas de mesa a) 160,67 2 210,87 314,24 1 194,60 52 198,47 26 733,24
b) 955,30 1 053,93 126,54 311 100,50 354,07 32 211,44 ex 0806 10 10
c) 1 439,92 6 481,41 105,77
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 5. 1999 L 131/12
DesignaÑo das mercadorias Montante dos valores unitrios/100 kg peso lquido
Rubrica a) EUR ATS DEM DKK GRD ESP
b) FIM FRF IEP ITL NLG PTE Espcies, variedades, cdigo NC
c) SEK BEF/LUF GBP
2.110 Melancias a) 44,07 606,42 86,19 327,66 14 317,46 7 332,63
b) 262,03 289,08 34,71 85 331,42 97,12 8 835,24 0807 11 00
c) 394,96 1 777,78 29,01
2.120 MelÒes:
2.120.1 ¾Amarillo, Cuper, Honey Dew (com-
preendendo Cantalene), Onteniente, Piel
de Sapo (compreendendo Verde Liso),
Rochet, Tendral, Futuro a) 46,47 639,44 90,89 345,51 15 097,17 7 731,96
b) 276,30 304,82 36,60 89 978,47 102,41 9 316,40 ex 0807 19 00
c) 416,46 1 874,60 30,59
2.120.2 ¾Outros a) 70,46 969,55 137,81 523,88 22 891,04 11 723,56
b) 418,94 462,19 55,49 136 429,58 155,27 14 125,96 ex 0807 19 00
c) 631,46 2 842,35 46,38
2.140 Pras:
2.140.1 Pras- Nashi (Pyrus pyrifolia) a) 208,44 2 868,20 407,67 1 549,77 67 717,99 34 681,50
b) 1 239,33 1 367,28 164,16 403 596,12 459,34 41 788,47 ex 0808 20 50
c) 1 868,04 8 408,45 137,22
2.140.2 Outras a) 63,28 870,75 123,76 470,49 20 558,41 10 528,91
b) 376,25 415,09 49,84 122 527,17 139,45 12 686,50 ex 0808 20 50
c) 567,12 2 552,71 41,66
2.150 Damascos a) 202,62 2 788,11 396,29 1 506,50 65 827,19 33 713,13
b) 1 204,72 1 329,10 159,58 392 327,03 446,52 40 621,66 ex 0809 10 00
c) 1 815,88 8 173,67 133,38
2.160 Cerejas a) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
b) ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾ 0809 20 05
0809 20 95 c) ¾ ¾ ¾
2.170 Pssegos a) 363,08 4 996,09 710,12 2 699,54 117 957,43 60 411,43
b) 2 158,78 2 381,65 285,95 703 020,91 800,12 72 791,00 0809 30 90
c) 3 253,92 14 646,61 239,02
2.180 Nectarinas a) 223,81 3 079,69 437,73 1 664,05 72 711,39 37 238,85
b) 1 330,71 1 468,10 176,26 433 356,59 493,21 44 869,88 ex 0809 30 10
c) 2 005,79 9 028,47 147,33
2.190 Ameixas a) 139,61 1 921,08 273,05 1 038,01 45 356,50 23 229,15
b) 830,08 915,78 109,95 270 322,65 307,66 27 989,29 0809 40 05
c) 1 251,18 5 631,85 91,91
2.200 Morangos a) 491,71 6 766,08 961,70 3 655,91 159 746,74 81 813,66
b) 2 923,57 3 225,41 387,25 952 083,32 1 083,59 98 579,00 0810 10 100810 10 050810 10 80
c) 4 406,71 19 835,53 323,69
2.205 Framboesas a) 1 648,10 22 678,35 3 223,40 12 253,79 535 434,73 274 220,77
b) 9 799,16 10 810,83 1 297,98 3 191 166,59 3 631,93 330 414,38 0810 20 10
c)14 770,27 66 484,19 1 084,94
2.210 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) a) 724,96 9 975,67 1 417,90 5 390,15 235 525,00 120 623,19
b) 4 310,42 4 755,43 570,95 1 403 718,30 1 597,60 145 341,43 0810 40 30
c) 6 497,09 29 244,81 477,24
2.220 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) a) 98,68 1 357,87 193,00 733,70 32 059,16 16 418,97
b) 586,72 647,30 77,72 191 071,12 217,46 19 783,56 0810 50 10
0810 50 200810 50 30 c) 884,37 3 980,74 64,96
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27. 5. 1999 L 131/13
DesignaÑo das mercadorias Montante dos valores unitrios/100 kg peso lquido
Rubrica a) EUR ATS DEM DKK GRD ESP
b) FIM FRF IEP ITL NLG PTE Espcies, variedades, cdigo NC
c) SEK BEF/LUF GBP
2.230 RomÑs a) 52,98 729,02 103,62 393,91 17 212,14 8 815,13
b) 315,00 347,53 41,73 102 583,58 116,75 10 621,54 ex 0810 90 85
c) 474,81 2 137,21 34,88
2.240 Dispiros (compreendendo Sharon) a) 317,58 4 370,00 621,13 2 361,24 103 175,39 52 840,87
b) 1 888,24 2 083,19 250,11 614 920,63 699,85 63 669,07 ex 0810 90 85
c) 2 846,15 12 811,15 209,06
2.250 Lechias a) 496,36 6 830,06 970,80 3 690,49 161 257,44 82 587,35
b) 2 951,22 3 255,91 390,92 961 086,98 1 093,83 99 511,25 ex 0810 90 30
c) 4 448,38 20 023,11 326,75