N?L196/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.7.89
REGULAMENTO (CEE)N?2080/89DACOMISSÃO
de11deJulhode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
/—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadéconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecambiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem10Julhode1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(n),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(1),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1219/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoCômitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1882/89daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2058/89(8);
Considerando quçoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1882/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Oprèsenteregulamentoentraemvigorem12deJulho
de1989.(>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L180de27.6.1989,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L128de11.5.1989,p.9.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.f)JOn?L182de29.6.1989,p.10.
(8)JOn?L195de11.7.1989,p.22.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.HJOn?L168de25.6.1974,p.7.
C2)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

12.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/41
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de11deJulhode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
\Montantes
CódigoNC
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
07141010(') 33,66(') 110,55 105,72
07141091 30,64 107,53 105,72
07141099 33,66 110,55 105,72
07149011 30,64 107,53 105,72(3)
07149019 33,66 110,55 105,72(3)
11022010 69,65 246,00 239,96
11022090 39,07 139,00 135,98
11029010 61,19 199,59 193,55
11029030 45,71 158,70 152,66
11029090 56,39 149,94 146,92
11031200 45,71 158,70 152,66
11031311 69,65 246,00 239,96
11031319 69,65 246,00 239,96
11031390 39,07 139,00 135,98
11031910 78,15 207,95 201,91
11031930 61,19 199,59 193,55
11031990 56,39 149,94 146,92
11032100 27,26 199,83' 193,79
11032910 78,15 207,95 201,91
11032920 61,19 199,59 193,55
11032930 45,71 158,70 152,66
11032940 69,65 246,00 239,96
11032990 56,39 149,94 146,92
11041110 34,27 112,70 109,68
11041190 67,32 221,10 215,06
11041210 25,50 89,53 86,51
11041290 50,12 175,66 169,62
11041910 27,26 199,83 193,79
11041930 78,15 207,95 201,91
11041950 69,65 246,00 239,96
11041999 100,22 265,31 259,27
11042110 52,04 175,07 172,05
11042130 52,04 175,07 172,05
11042150 82,64 274,87 268,83
11042190 34,27 112,70 109,68
11042210 42,69 155,68 152,66
11042230 42,69 155,68 152,66
11042250 38,28 138,72 135,70
11042290 25,50 89,53 86,51
11042310 59,56 216,32 213,30
11042330 59,56 216,32 213,30
11042390 39,07 139,00 135,98
11042910*100 18,70 146,21 143,19
11042910*20$ 56,30 152,21 149,19

N?L196/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.7.89
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11042910*30(«) 86,73 233,48 230,46
11042910*400 86,73 233,48 230,46
11042910*90(8) 86,73 233,48 230,46
11042930*10(4) 21,88 175,28 172,26
11042930*200 67,12 182,49 179,47
11042930*30(6) 86,73 233,48 230,46
11042930*400 86,73 233,48 230,46
11042930*900 86,73 233,48 230,46
11042991 15,05 112,83 109,81
11042995 43,88 117,43 114,41
11042999 56,39 149,94 146,92
11043010 14,88 86,79 80,75
11043090 32,55 106,02 99,98
11062010 33,66 110,55 103,900
11062091 77,45 235,18 211,000
11062099 77,45 235,18 211,00(3)
11071011, 31,87 202,51 191,63
11071019 26,56 154,07 143,19
11071091 65,42 202,280 191,40
11071099 51,63 153,89 143,01
11072000 58,37 177,55(2) 166,67
11081100 46,49 257,40 236,85
11081200 77,45 235,18 214,63
11081300 77,45 235,18 214,63
11081400 77,45 235,18 107,31
11081990 77,45 235,18 107,310
11090000 228,50 611,98 430,64
17023051 170,93 376,67 279,95
17023059 123,39 281,12 214,63
17023091 170,93 376,67 279,95
17023099 123,39 281,12 214,63
17024090 123,39 281,12 214,63
17029050 123,39 281,12 214,63
17029075 174,47 390,00 293,28
17029079 120,56 270,45 203,96
21069055 123,39 281,12 214,63
23021010 16,04 54,79 48,79
23021090 27,52 110,56 104,56
23022010 16,04 54,79 48,79
23022090 27,52 110,56 104,56
23023010 16,04 54,79 48,79
23023090 27,52 110,56 104,56
23024010 16,04 54,79 48,79
23024090 27,52 110,56 104,56
23031011 252,02 447,96 266,62
(')6%advalorememcertascondições.
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosorigináriosdaTurquia.
(J)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdoçódigoNC11081990.
(4)CódigoTaric:trigo.
OCódigoTaric:centeio.
(')CódigoTaric:milho.
OCódigoTaric:sorgo.
(8)CódigoTaric:outroscereais.