N?L249/4|PT1JornalOficialdasComunidades Europeias 1.10.96
REGULAMENTO (CE)N?1879/96DACOMISSÃO
de30deSetembrode1996
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(^sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(%comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(7),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)
n?1818/96daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deSetembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
0JOn?L22de31.1.1995,p.1. (')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
11)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
1JOn?L240de20.9.1996,p.9.(6)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L188de27.7.1996,p.22.

1.10.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L249/5
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deSetembrode1996,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
07099060000 |-I
07129019000 — — — — — — —
10011000200 — — — — — — — —
10011000400 — — — — — — — —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0 0 0 0 0 — —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0 0 0 0 0 — —
10040000200 — — — — — — — —
10040000400 01 0 0 0 0 0 — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 — — — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010011000 — — — — — — — —
11010015100 01 0 0 0 0 0 — —
11010015130 01 0 0 0 0 0 — —
11010015150 — — — — — — — —
11010015170—-l— — — — — —
11010015180 — ----- ' — — — — — —
11010015190 — — — — — — — —
11010090000 — — — — — — —
11021000500 o: 0 0 0 0 0 — —
11021000700 — — — — — — —
11021000900— — — — — — — —
11031110200 01 0 0 0 0 0 — —
11031110400 — — — — — — — —
11031110900 — — — — — — — —
11031190200 01 0 0 0 0 0 — —
11031190800— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.