28.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/21
REGULAMENTO (CEE)N?3330/88DACOMISSÃO
de27deOutubrode1988
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
/ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,dé22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 53480toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (*)JOn?L204de25.7.1987,p..1.

N?L295/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.10.88
ANEXOI
1.Acçãon?('):1059/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Bolívia
4.Representante dobeneficiario (2):IngenieroEnriqueVargas,Superintendente deAADAA,Calle
GeneralArteaga-n°130CasillaPostal1437;Arica(Chile)(telex221043;tel.:52780)
5.Localoupaísdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:9490toneladas(13000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:3(loteA:4380toneladas,LaPaz;loteB:2555toneladas,Oruro;loteC:2555
toneladas,Potosí)
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.2.e)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACCIÓNN°1059/88/HARINADETRIGO/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEAABOLÍVIA/DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade .
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :
LoteA—Ofinaal,Sr.ÁngelCastroGanabria,jefeAlmacenesOfinaalProlongaciónCorderon°223
(SanJorge),LaPaz(tel.:364051)
LoteB—Ofinaal,Sr.AlbertoArrazola,jeferegionalOfinaalBarrioservicionacionaldecaminosn°76,
Oruro(tel.:40191)
LoteC—Ofinaal,Sr.JuanVilacahua,jeferegionalOfinaalCalleSanAlberton°100,Potosí(tel.:
23240e27355)
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deFevereirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:15deNovembrode1988às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29deNovembrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a31deDezembrode1988 ,
c)Datalimiteparaofornecimento :28deFevereirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
restituiçãoaplicávelem20deOutubrode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3016/88(JOn?L
271de1.10.1988,p.45)

28.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/23
ANEXOII
1.Acçãon?('):1050/88
2.Programa :1988 »
3.Beneficiário :SriLanka
4.Representante dobeneficiário (2):Mr.Ariyaratne,EmbassyofSriLanka,AvenuedesArts21-22,
B-1040Bruxelles(tél.:2304890)
5.Localoupaisdedestino:SriLanka
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3(pontoII.A.1);característicasespecíficas:
teordeproteínas:11%mínimo;humidade :13,5%máximo
8.Quantidadetotal:40000toneladas
9.Numerodelotes:2(1:20000toneladas;II:20000toneladas)
1Q.Acondicionamento emarcação :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Trincomalee
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :15deNovembrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :29deNovembrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a31deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem20deOutubrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?3016/88(JOn?L271de1.10.1988,p.45)

N?L295/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.10.88
ANEXOIII
1.Acçãon?('):790/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Granada
4.Representante dobeneficiário (2):GrenadaFoodandNutritionCouncil,St.George's,Grenada,(telex
3418MINSINGA ;tel.:2126,Grenada,W.I.)
5.Localoupaisdedestino:Granada
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãosmédiosouarrozbranqueadodegrãoslongos(não
parboiled),taiscomosãodefinidosnon?2doanexoAdoRegulamento (CEE)n?1418/76,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?3877/87(JOn?L365de24.12.1987)
7.Características equalidadedamercadoria (3):
veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.10)
8.Quantidadetotal:200toneladas(480toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.1.e)]
—inscriçãonossacos(comletrasde5cmdealturamínima):
«ACTIONNo790/88/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TOGRENA­
DA»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :■—
15.Portodedesembarque :St.Georges
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdispbsiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a30deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deFevereirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :15deNovembrode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29deNovembrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de1a15deJaneirode1989
c)Datalimiteparaofornecimento :5deMarçode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenvio,daspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
và1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
restituiçãoaplicávelem20deOutubrode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3016/88(JOn?L
271de1.10.1988,p.45)

28.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/25
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
I.M.Boselli,DelegationCEE,QuintaBienvenida,CalleColibri,ValleArriba,Apartado67076(Las
Américas1061,Caracas,telex27298COMEUVC).
II.Mr.Houliston,YMCA,CulturalCenterBuilding,JaiSinghRoad,NewDehli(tel.:344222,
350430;telex:3161315).
III.Mr.JohnCologhiron,Conseiller-Résident ,St.GeorgesGrenada.
(3)Oadjudicatarioapresentaráaobeneficiárioumcerfificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(s)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)eaplicavelnoquedizrespeitoarestituição
àexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepresenta­
tivaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamentoatráscitadoéareferidano
ponto25dopresenteanexo.