7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?2104/86DACOMISSÃO
de3deJulhode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão C)estabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasde
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode25de
Junhoa1deJulhode1986emrelaçãoàdracmagrega
implicam ,porforçadon?3,alíneaa),doartigo5°edo
n?2artigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalte­
raçãodosmontantes compensatórios monetários aplicá­
veisaestepaís,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2062/86(z),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n<?2063/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n"?1002/86(6),
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosintroduzidos peloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1057/86da
Comissão (7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2088/86(8);ArtigoIo.
1.Acoluna«Grécia»doAnexoIdoRegulamento
(CEE)n?1057/86ésubstituída pelaqueconstado
AnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosII,IIIeIVdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídos pelosAnexosII,IIIeIVdo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem7deJulhode
1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJulhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L176de1.7.1986,p.15.
OJOn°.L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L176de1.7.1986,p.17.
OJOn?L310de21.11.1985,p.22.
(6)JOn?L93de8.4.1986,p.8.
OJOn?L98de12.4.1986,p.1.
(8)JOn?L183de5.7.1986,p.1. OJOn?L310de21.11.1985,p.4.

N°.L184/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/tHolanda
Fl/tDinamarca
Dkr/tReino
Unido
£/tBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/tIrlanda
£Irl/tItália
Lit/tFrança
FF/tGrécia
DR/tEspanha
Pta/t
10.01BI
10.01BII
10.02
10.03
10.04
10.05B
10.07B
10.07CII
11.01A
11.01B
11.02AIa)
11.02AIb)
11.01C
11.01D
11.01EI
11.01EII
ex11.01G0)
ex11.01GO
11.02AII
11.02AIII
11.02AIV
11.02AVa)1O
11.02AVa)2(4)
11.02AVa)2
11.02AVb)
ex11.02AVII(')
ex11.02AVII(2)
11.02BIa)1
11.02BIa)2aa)
11.02BIa)2bb)
11.02BIb)1
11.02BIb)2
11.02BIIa)
11.02BIIb)
11.02BIIc)
ex11.02BIId)O
ex11.02BIId)O
11.02CI5317,7
8878,6
5051,9
5051,9
4859,9
5317,7
5051,9
5051,9
6447,1
6074,9
11790,3
6962,8
5152,9
4957,1
7444,8
2393,0
5152,9
5152,9
5152,9
7072,6
6803,9
7710,7
7066,1
7710,7
5424,0
5152,9
5152,9
5152,9
4957,1
4957,1
7072,6
6803,9
5424,0
5152,9
5424,0
5152,9
5152,9
5424,0

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/3
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
11.02CII 5152,9
11.02CIII 8083,0
11.02CIV 4957,1
11.02CV 5424,0
ex11.02CVI(') 5152,9
ex11.02CVI(2) 5152,9
11.02DI 5424,0
11.02DII 5152,9
11.02DIII 5152,9
11.02DIV 4957,1
11.02DV 5424,0
ex11.02DVI(») 5152,9
ex11.02DVI(2) 5152,9
11.02EIa)1 5152,9
11.02EIa)2 4957,1
11.02EIb)1 7072,6
11.02EIb)2 8747,8
11.02EIIa) 5424,0
11.02EIIb) 5152,9
11.02EIIc) 5849,5
ex11.02EIId)2(') 5152,9
ex11.02EIId)2O 5152,9
11.02FI 5424,0
11.02FII 5152,9
11.02FIII 5152,9
11.02FIV 4957,1
11.02FV 5424,0
ex11.02FVII(') 5152,9
ex11.02FVII(2) 5152,9
11.02GI 3988,3
11.02GII1595,3
11.07AIa) 9465,5
11.07AIb) 7072,5
11.07AIIa) 8992,3
11.07AIIb) 6719,0
11.07B 7830,4
11.08AI(s) 7358,5
11.08AIII(5) 7985,2
11.08AIV(') 7358,5
11.08AV(5) 7358,5
11.0910867,5
17.02BIIa)(7) 9600,1
17.02BIIb)(7) 7358,5
17.02FIIa) 10038,7
17.02FIIb) 7017,4
21.07FII7358,5
23.02AIa) 2196,2

N°.L184/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
23.02AIb) 4549,3
23.02AIIa) 2196,2
23.02AIIb) 4706,2
23.03AI 9746,3
23.07BIa)1(') 638,1
23.07BIa)2(8)(') 638,1
23.07BIb)1O 2020,7
23.07BIb)2(8)O 2020,7
23.07BIc)1(') 3988,3
23.07BIc)2(8)O 3988,3

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/5
Notas
(')Milhopainço.
OSorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
C=ax1,176
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(6)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
C=aX1,282
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto.
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(8)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatadocontidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
OEmrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

N°.L184/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa) 1379,3
01.03AIIb) 1621,8
02.01AIIIa)1 2109,0
02.01AIIIa)2 3058,0
02.01AIIIa)3 2362,1
02.01AIIIa)4 3416,6
02.01AIIIa)5 1834,8
ex02.01AIIIa)6aa)(') 3416,6
ex02.01AIIIa)6aa)(2) 2362,1
02.01AIIIa)6bb) 2362,1
02.05AI 843,6
02.05AII 928,0
02.05B 506,2
02.06BIa)1 2699,5
02.06BIa)2 2952,6
02.06BIa)3 3058,0
02.06BIa)4 2362,1
02.06BIa)5 3416,6
02.06BIa)6 1834,8
ex02.06BIa)7aa)(') 3416,6
ex02.06BIa)7aa)(2) 2362,1
02.06BIa)7bb) 2362,1
02.06BIb)1 5947,3
02.06BIb)2 4681,9
02.06BIb)3 5884,1
02.06BIb)4 3058,0
ex02.06BIb)5aa)(»)(5) 5947,3
ex02.06BIb)5aa)(2)(5) 3058,0
02.06BIb)5bb)(3) 3058,0
16.01A(4) 2952,6
16.01BIOO(a) 4956,1
16.01BII(4)(5)(a) 3374,4
16.02AII 2741,7
16.02BIIIa)1 2847,1
ex16.02BIIIa)2aa)11(') 3058,0
ex16.02BIIIa)2aa)11(') 5167,0
ex16.02BIIIa)2aa)22(') 2362,1
ex16.02BIIIa)2aa)22(7) 4323,4
ex16.02BIIIa)2aa)33(s)(') 2362,1
ex16.02BIIIa)2aa)33(s)(7) 2847,1
16.02BIIIa)2bb)(5) 2362,1
16.02BIIIa)2cc) 1413,0

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/7
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(5)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(')Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,
incluindootoucinho easgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(5)Aconcessãodosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutos ficadependente do

N?L184/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
—Pesovivo—
01.02AII(') 4648,0
—Pesolíquido—
02.01AIIa)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1O
02.01AIIb)2(2)(')
02.01AIIb)3OC)
02.01AIIb)4aa)(2)
02.01AIIb)4bb)11(2)
02.01AIIb)4bb)22(2)(J)
02.01AIIb)4bb)33(2)(7)
02.06CIa)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
ex16.02BIIIb)1aa)(5)
ex16.02BIIIb)1aa)(6)8831,2
7065,0
10597,4
7065,0
12084,8
7855,1
6284,1
9818,9
6284,1
9818,9
9818,9
9818,9
7065,0
10086,2
10086,2
6042,4
4043,8
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha ,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezas edabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(')Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60Vode
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(7)Osmontantesserãomultiplicados pelocoeficiente 0,2quandoospro­
dutoscorrespondentes foremvendidosnoâmbitodeumregulamento
quecolocaàvendacarnedebovinodeintervenção paraexportação ,
desdequesejafeita,noregulamento emcausa,umareferência ade­
quadaàaplicaçãodestanotadepé-de-página .
(')Osmontantesserãomultiplicados pelocoeficiente 0,2quandoospro­
dutoscorrespondentes foremvendidosnoâmbitoderegulamento
(CEE)n°1812/86.

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/9
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetárioslPositivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100unidades—
01.05AI 430,9
01.05AII 203,5
—100kg—
01.05BI 806,7
01.05BII 1259,0
01.05BIII 1134,7
01.05BIV 849,7
01.05BV 1384,0
02.02AIa) 1013,4
02.02AIb) 1152,4
02.02AIc) 1255,6
02.02AIIa) 1481,3
02.02AIIb) 1798,6
02.02AIIc) 1998,5
02.02AIIIa) 1621,0
02.02AIIIb) 1772,1
02.02AIVa) 1213,9
02.02AIVb) 1330,2
02.02AV1977,2
02.02BIa) 3721,4
02.02BIb) 2549,2
02.02BIc) 3449,7
02.02BIIa)1 1381,1
02.02BIIa)2 2198,3
02.02BIIa)3 1949,3
02.02BIIa)4 1463,3
02.02BIIa)5 2174,9
02.02BIIb) 1028,8
02.02BIIc) 712,3
02.02BIId)1 2658,1
02.02BIId)2 1942,3
02.02BIId)3 1901,5
02.02BIIe)1 2569,5
02.02BIIe)2aa) 910,4
02.02BIIe)2bb) 1638,8
02.02BIIe)3 1786,2
02.02BIIf) 2499,5
02.02BIIg) 3165,7

N°.L184/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C712,3
1582,8
—100unidades—
04.05AIa)1
04.05AIa)2306,3
127,2
—100kg—
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)21330,8
6015,0
1543,7
2714,7
2901,0
6227,9
5402,8
731,9

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/11Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro O 389,3(d)
04.01AII o 389,3(c)
04.01BI\\ o\ 347,6(c)\
04.01BII on|||| 270,8(c)||
04.01BIII on|| 218,3(c)
04.02AIIa)1 o\ 5157,7
04.02AIIa)2 oIllil 3290,4(d)||
04.02AIIa)3 o\\\\ 3290,4(d)\
04.02AIIa)4 n\Il 2667,9(d)
04.02AIIb)1Il o(8)Il\ 5157,7\
04.02AIIb)2I C)(8) 3290,4(d)
04.02AIIb)3 (8)\Illl 3290,4(d)Il
04.02AIIb)4\ (8)Il 2667,9(d)\
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empeso(')
(8)389,3(d)
857,3(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empeso(8)
(•)
(')
(•)311.2(d)
857.3(d)
1402,8(d)
1558,7(d)
04.02BIa) o 5421,9
04.02BIb)1aa) oII 5157,7II
04.02BIb)1bb) o\ 3290,4(d)\
04.02BIb)1cc)\ o\ 2667,9(d)
04.02BIb)2aa) o 5157,7

N?dapauta
aduaneira comum Designação dasmercadorias NotasNegativos
Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
04.02BIb)2bb) O 3290,4(d)
04.02BIb)2cc)\\ o||l\\ 2667,9(d)\
04.02BIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empesoo
0389,3(d)
1093,9(d)
04.02BIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32°/o,em
peso
—igualousuperiora32°/o,empeso0
o
o
o311,2(d)
1093,9(d)
1406,4(d)
1562,7(d)
04.03A deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%o
o
(4)-(b)
9055,3
9281,7
04.03B\\ (4)Il\\\\ —(b)Il
04.04AIl (s)(")\\II\ 8797,5Il
ex04.04C comexclusãodoroquefort oIl\ 7129,0\
04.04DIa)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10°/oouinferiora30%
—igualousuperiora30%O(")
O<")
(5)(")2704,0
3968,6
5778,2
04.04DIb)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%on
oo5778,2
6852,4
04.04DIII oIlIIl 6852,4II
ex04.04Ela)comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha oo 10160,5
04.04EIb)1 0(") 8074,7N?L184/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86

Negativos
N?dapauta
aduaneira comum Designaçao dasmercadorias Notas Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a) DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
(5)(11)(12)(13)
oono6467,5
7514,1—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem ,saint-nectaire ,saint­
-paulin,taleggio,butterkäse,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10°/o
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%04.04EIc)o(")(«)(«)
(5)(11)(12)(13)
o
n7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/134446,4
5884,4
2021,1
2987,4
7514,1
10160,5
5867,704.04EIIa)
O
C)
on
o
C)
o
o04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BII85,1
265,9
C)
(a)Montante debasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :109,2
100,2
100,2

N°.L184/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
Notas
(')Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepor100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedò
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimo domontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforam
ounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos e,casootenhamsido:
—oteorrealempesodesoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(4)Todavia ,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,22,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56,
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,69.
(5)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »,umadasseguintesmenções :
«Quesodeescasovalor,enaplicación delanota5delaParte5deiAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote (5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατεφαρμογήτηςσημείωσης (S)τουμέρους5τουπαραρτήματος 1τουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggi discarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetaire compense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantes compensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitonivelador epelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetário devasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentes tipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdasubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneira comumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/15
(6)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,nomeada­
mente,oteor,empeso,por100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempóougranulado (comexclusãodosoro),
seforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos e,casootenhamsido:
—oteor,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatospor100quilogramas deprodutoacabado,
assimcomo
—oteor,emlactose,dosoroadicionado por100quilogramas deprodutoacabado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatosadicionados )desnaturado
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?
doRegulamento (CEE)n°.3714/84(JOn?L341de29.12.1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteos
quecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodosoro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar cons­
tantedoquadroseguinte(nocasodenãoserindicadoqualquermontante ,sóomontantesuplementar aseguirreferidoéaplicável):
Teorempesodeleite
empóougranulado
(comexclusãodosoroe/ou
delactosee/oucaseínae/oude
caseinatos adicionado
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30% 557,4
Igualousuperiora30%
einferiora50% 1114,7
Igualousuperiora50%
einferiora70% 1672,1
Igualousuperiora70%
einferiora80% 2090,2
Igualousuperiora80%
einferiora88% 2341,0
Igualousuperiora88% 2508,2
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia ,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia ,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/ou
caseinatos omontante indicado será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto ;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaParte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforam
ounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos e,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .

N?L184/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
(8)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia ,setiveremsidoadiciona­
dosaoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,contidaem
100quilogramas deproduto ,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforam
ounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos e,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos por100quilogramas deprodutoacabado ,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
C)Emrelaçãoaosprodutos aquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos naoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia ,aplicam-seosmontantes indicados seosmontantes compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactosee/ou
caseínae/oucaseinatos .
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(n)Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente ,aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(I2)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospraticados àimportação nãoforeminferioresaosmontan­
tesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
()Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnaosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/17
PARTE 6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias França Grécia República
Federal
daAlemanha
DMItália
Lit FF DR
ex22.05BVinhosqueseapresentem emrecipientes que
contenham maisde31 110,6
ex22.05CI%vol/hl
hl
hl
%vol/hl1771,5
2528,2
110,6(a)Vinhodemesa('):
(1)DotipoRIII(2)
(2)DotipoAIIeAIII(2)
(3)Outros
(b)Vinhostintos,roséebrancosdospaísester­
ceiros:
(1)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação de«cepaPortu­
guesa»
(2)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepa«Ries­
ling»ou«Sylvaner»
(3)Outros
(a)Vinhodemesa(*)
(b)Vinhostintos,rosésebrancosdepaísester­
ceiroshl
hl
%vol/hl
%vol/hl
%vol/hl1771,5
2528,2
110,6
110,6
110,6ex22.05CII
(')Naacepçãodadefiniçãoconstantedon?11doAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?337/79.
(2)NaacepçãodoRegulamento (CEE)n°.340/79.

N°.L184/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos(') Negativos (')
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha Portugal
DM F1 Dkr £ FB/Flux £Irl Lit FF DR Pta Esc
A.AÇÚCAR
—100kg—
17.01AO
17.01BC)1724,2
1440,3
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDIIO
17.02E
17.02FIC)
21.07FIV17,242
17,242
17,242
17,242
B.ISOGLICOSE
—para100kgdematériaseca—
17.02DI
21.07FIII1724,2
1724,2
(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(3)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidade tiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(")Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .
(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(6)Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/19
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia'
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
17.04DIa) 872,8
17.04DIb)1 528,2
17.04DIb)2 753,6
17.04DIb)3aa) 979,0
17.04DIb)3bb) 1003,0
17.04DIb)4 1169,3
17.04DIb)5 1254,3
17.04DIb)6 1339,2
17.04DIb)7 1389,2
17.04DIb)8 1474,2
17.04DIIa) 1705,9
17.04DIIa)(") 1396,4
17.04DIIb)1 1589,4
17.04DIIb)1(,J) 1279,9
17.04DIIb)2 1892,4
17.04DIIb)2H 1582,9
17.04DIIb)3 1867,3
17.04DIIb)3(13) 1635,2
17.04DIIb)4 1665,9
17.04DIIb)4(1J) 1542,1
18.06BI 852,1
18.06BIIa) 1530,8
18.06BIIa)(15) 1315,1
18.06BIIb) 2167,5
18.06BIIb)(15) 1839,3
18.06CI 1518,2
18.06CI(") 1177,8
18.06CIIa)1 698,3
18.06CIIa)2 853,5
18.06CIIb)1 1437,2
18.06CIIb)1(») 1266,9
18.06CIIb)2 1702,5
18.06CIIb)2O 1454,9
18.06CIIb)3 1943,2
18.06CIIb)3(,3) 1602,8
18.06CIIb)4 22616
18.06CIIb)4(,3) 1828,3
18.06DIa)0) 3404,6
18.06DIb)(')(«) 3404,6
18.06DIIa)1 1624,9
18.06DIIa)1(,3) 1377,3

N?L184/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
18.06DIIa)1O 1474,8
18.06DIIa)2(«) 1624,9
18.06DIIa)2(»)(,3) 1377,3
18.06DIIa)2(«)(1S) 1474,8
18.06DIIb)1 4665,3
18.06DIIb)1(,3) 3350,0
18.06DIIb)1H 3868,1
18.06DIIb)2O 2657,6
18.06DIIb)2(") 2131,4
18.06DIIb)2(") 4665,3
18.06DIIb)2(u) 3350,0
18.06DIIb)2(,s) 3868,1
18.06DIIc)1(2)
18.06DIIc)2O
19.02BIIa)4aa)(6) 522,9
19.02BIIa)5aa)(') 789,7
19.03A(7) 1273,4
19.03BI(7) 1273,4
19.03BIIO 1065,8
19.04 706,1
19.08BIa) 775,9
19.08BIb) 1396,6
19.08BIIa) 268,0
19.08BIIb)1 655,9
19.08BIIb)2 1658,3
19.08BIIb)2(") 996,7
19.08BIIc)1 811,1
19.08BIIc)2 1813,5
19.08BIIc)2(13) 1151,9
19.08BIId)1 1043,9
19.08BIId)2 2046,3
19.08BIId)2(1J) 1384,7
19.08BIIIa)1 469,0
19.08BIIIa)2 1722,0
19.08BIIIa)2(13) 895,0
19.08BIIIb)1 701,8
19.08BIIIb)2 1704,2
19.08BIIIb)2(u) 1042,6
19.08BIIIc)1 1089,7
19.08BIIIc)2 1914,0
19.08BIIIc)2(") 1252,4
19.08BIVa)1 670,0
19.08BIVa)2 1338,3
19.08BIVa)2(,3) 897,2
19.08BIVb)1 835,8
,19.08BIVb)2 1717,6
19.08BIVb)2(1J) 1056,0
19.08BVa) 804,0
19.08BVb) 892,2

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/21
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
852,1
1530,8
1315,1
2167,5
1839,3
4177,7
4775,4
371,4
583,7
4244,821.07CI
21.07CIIa)
21.07CIIa)(1S)
21.07CIIb)
21.07CIIb)(,5)
21.07DIa)1
21.07DIa)2
21.07DIb)1
21.07DIb)2
21.07DIb)3
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)(5)
21.07GIIa)1(s)O
21.07GIIa)1(•)O(»)
21.07GIIa)1(8)O(1S)
21.07GIIa)2aa)(8)O
21.07GIIa)2aa)(8)(9)(,J)
21.07GIIa)2aa)(8)(9)(1S)
21.07GIIa)2bb)(8)Ç)
21.07GIIa)2-bb)(8)(')(")
21.07GIIa)2bb)(8)(9)(,s)
21.07GIIa)2cc)(8)(9)
21.07GIIa)2cc)(8)(')(")
21.07GIIa)2cc)(8)(9)(")
21.07GIIb)1(8)(")
21.07GIIb)1(8)(9)(»)
21.07GIIb)1(8)(9)(1S)
21.07GIIb)2aa)(8)(9)
21.07GIIb)2aa)(8)(9)(")
21.07GIIb)2aa)(8)(')(,5)
21.07GIIb)2bb)(8)(9)
21.07GIIb)2bb)(8)(9)(,J)
21.07GIIb)2bb)(8)(')(15)
21.07GIIc)1(8)(9)
21.07GIIc)1(8)O(»)
21.07GIIc)1(8)(9)O
21.07GIIc)2aa)(')(')
21.07GIIc)2aa)(8)(')(13)
21.07GIIc)2aa)(8)(9)(,5)
21.07GIIc)2bb)(8)(')
21.07GIIc)2bb)(8)(9)(13)
21.07GIIc)2bb)(8)(*)(,s)
21.07GIId)1
21.07GIId)1(I3)
21.07GIId)1(")1061,2
751,7
873,6
1329,2
1019,7
1141,6
1463,2
1153,7
1275,6
1597,2
1287,7
1409,6
1278,4
968,9
1090,8
1484,4
1174,9
1296,8
1618,4
1308,9
1430,8
1449,1
1139,6
1261,5
1717,1
1407,6
1529,5
1817,6
1508,1
1630,0
1759,5
1450,0
1571,9

N°.L184/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIId)2 1994,0
21.07GIId)2H 1684,5
21.07GIId)2H 1806,4
21.07GIIe) 2225,0
21.07GIIe)O 1915,5
21.07GIIe)(1S) 2037,4
21.07GIIIa)1 2122,4
21.07GIIIa)1O 1503,4
21.07GIIIa)1(,5) 1747,3
21.07GIIIa)2aa) 2390,4
21.07GIIIa)2aa)(,3) 1771,4
21.07GIIIa)2aa)(15) 2015,3
21.07GIIIa)2bb) 2524,4
21.07GIIIa)2bb)(13) 1905,4
21.07GIIIa)2bb)(1S) 2149,3
21.07GIIIb)1 2339,6
21.07GIIIb)1(1J) 1720,6
21.07GIIIb)1(IS) 1964,5
21.07GIIIb)2 2545,6
21.07GIIIb)2(") 1926,6
21.07GIIIb)2(") 2170,5
21.07GIIIc)1 2510,3
21.07GIIIc)1(13) 1891,3
21.07GIIIc)1(") 2135,2
21.07GIIIc)2 2744,8
21.07GIIIc)2(13) 2125,8
21.07GIIIc)2H 2369,7
21.07GIIId)1 2820,7
21.07GIIId)1(") 2201,7
21.07GIIId)1(1S) 2445,6
21.07GIIId)2 2921,2
21.07GIIId)2(13) 2302,2
21.07GIIId)2(15) 2546,1
21.07GIIIe) 3053,5
21.07GIIIe)(1J) 2434,5
21.07GIIIe)(,s) 2678,4
21.07GIVa)1 3183,6
21.07GIVa)1(1J) 2255,1
21.07GIVa)1(,5) 2620,9
21.07GIVa)2 3451,6
21.07GIVa)2(,J) 2523,1
21.07GIVa)2(15) 2888,9
21.07GIVb)1 3400,8
21.07GIVb)1(,J) 2472,3
21.07GIVb)1(,5) 2838,1
21.07GIVb)2 3573,1
21.07GIVb)2(13) 2644,6
21.07GIVb)2(») 3010,4
21.07GIVc) 3571,5

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/23
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIVc)(") 2643,0
21.07GIVc)(15) 3008,8
21.07GVa)1 4775,4
21.07GVa)1(,3) 3382,7
21.07GVa)1(1S) 3931,4
21.07GVa)2 4842,4
21.07GVa)2(1J) 3449,7
21.07GVa)2(,s) 3998,4
21.07GVb) 4930,6
21.07GVb)(») 3537,9
21.07GVb)(,s) 4086,6
21.07GVIàIX(5)
29.04CIIIa)1 754,4
29.04CIIIa)2 1303,5
29.04CIIIb)1 1074,5
29.04CIIIb)2 1853,8
35.05A 828,9
38.19TIa) 754,4
38.19TIb) 1303,5
38.19TIIa) 1074,5
38.19TIIb) 1853,8

N?L184/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(')nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolate oudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(u)Montante aplicávelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conformeocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum .
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatado contidonamercadoria .
(5)Montanteresultantedaaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontante compensatório aplicável ,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(')Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(')Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(8)Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10°/o.(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotasO,(»),("),(")•
HMontante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(15)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(15)Montanteaplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(")daparte5do
presenteanexo.

7.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L184/25
ANEXOII
Coeficientes monetários
Estados-membros
Produtos
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino 0,9820,982 1,077 1,015 1,033 1,254
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos 0,971 0,971 1,077 1,015 1,017 1,254 -I
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,982 1,043 1,013 1,254 -I
—Açúcar 0,982 0,982 1,089 1,013 1,048 1,254 1,010 1,023
—Cereais 0,9760,976 1,089 1,023 1,048 1,254 1,010---I
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,9820,982 1,029 1,013 1,254 -I
—Sectordovinho 1,030 1,012 1,396 -I
—Produtos transformados I
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:
—aaplicaràsimposições 0,982 0,982 1,077 1,015 1,017 1,254 1,014 1,032
—aaplicaràsrestituições :
—cereais 0,9760,976 1,089 1,023 1,048 1,254 1,010--I
—leite 0,971 0,971 1,077 1,015 1,017 1,254 --I
—açúcar 0,982 0,982 1,089I\1,013 1,048 1,254\1,010 1,023
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,97570 FB/Flux
0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F1
0,0479083 £(Irl)
0,0433859 £(UK)
9,26037 DR
9,84083 Esc
9,28771 Pta1UKL=68,6124 FB/Flux
12,4299 Dkr
3,35991 DM
10,7003 FF
3,78105 F1
1,10709£(Irl)
2304,89 Lit
214,031 DR
227,465 Esc
214,654 Pta

N?L184/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.7.86
ANEXOIV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre7de
Julhode1986eatéasdatasfixadasabaixonoquedizrespeitoàItália,àFrançaeaGrécia,semprejuízo
dasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes :
Estados-membros Sectores emcausa CoeficientesAplicação àsimportações eexportações
efectuadas apartirde:
Itália Vinho 0 1deSetembro de1986
França Vinho 0 1deSetembro de1986
Grécia Vinho 0,595909 1deSetembro de1986