11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 149
381D0056
N<?L53/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.81
DECISÃODOCONSELHO
de20deJaneirode1981
queestabeleceoregimeaplicávelàstrocascomerciaisentreaRepúblicaHelénicaeospaísese
territóriosultramarinos
(81/56/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , DECIDE :
Artigoúnico
Apartirde28deFevereirode1981eaté28deFevereiro
de1985,oregimeaplicávelàstrocascomerciaisentrea
RepúblicaHelénicaeospaíseseterritóriosultramarinos
éoresultantedaDecisão76/568/CEEedoAnexoda
presentedecisão.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
136?,
Considerando queoActodeAdesãode1979prevêa
necessidadedemedidasdeadaptaçãoedetransiçãono
quedizrespeitoàsrelaçõescomerciaisentreaRepública
Helénicaealgunspaísesterceiros;
Considerando queéconvenientefixarascondiçõesespe­
ciaisdeaplicaçãopelaRepúblicaHelénica,apartirde28
deFevereirode1981,doregimecomercialdecorrenteda
Decisão76/568/CEEdoConselho,de29deJunhode
1976,relativaàassociaçãodospaíseseterritóriosultra­
marinosàComunidadeEconómicaEuropeia('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão80/162/
CEEO,FeitoemBruxelasem20deJaneirode1981.
PeloConselho
OPresidente
Ch.A.vanderKLAAUW
OJOn»L176de1.7.1976,p.8.
OJOn°L35de12.2.1980,p.26.

150 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
ANEXO
CondiçõesespeciaisdeaplicaçãodaDecisão76/568/CEEàstrocascomerciaisentreaRepública
Helénicaeospaíseseterritóriosultramarinos
Artigo1° —em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.
2.Emrelaçãoacadaproduto,ataxadebaseapartir
doqualdevemserefectuadasasreduçõessucessivaspre­
vitasnon?1,éaaplicadapelaRepúblicaHelénicaem31
deDezembrode1980emrelaçãoàComunidadedos
Nove.EmrelaçãoaosprodutosreferidosnoAnexo1,aRepú­
blicaHelénicasuprimiráprogressivamente osdireitos
aduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutosoriginá­
riosdospaíseseterritóriosultramarinos ,deacordocom
oseguintecalendário :
—em28deFevereirode1981,cadadireitoseráredu­
zidopara90%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1982,cadadireitoseráreduzido
para80%dodireitodebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,serão
efectuadas :3.Serãosuprimidosem28deFevereirode1981todos
osencargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneiros
deimportação,introduzidosapartirde1deJaneirode
1979,nastrocascomerciaisentreaGréciaeospaísese
territóriosultramarinos .—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
.—em1deJaneirode1986.
Artigo2?Artigo4o.
SeaRepúblicaHelénicasuspenderoureduzirosdireitos
ouencargosdeefeitoequivalenteaplicáveisaosprodutos
importadosdaComunidadedosNovemaisrapidamente
doqueoprevistonocalendáriofixado,suspenderáou
reduziráigualmente,namesmapercentagem ,osdireitos
ouencargosdeefeitoequivalenteaplicáveisaosprodutos
origináriosdospaíseseterritóriosultramarinos .1.EmrelaçãoaosprodutosreferidosnoAnexo1,o
direitodebaseapartirdoqualdevemserefectuadasas
reduçõessucessivasprevitasnoartigo1?paracadapro­
duto,éoefectivamenteaplicadopelaRepúblicaHelénica
em1deJulhode1980emrelaçãoaospaíseseterritórios
ultramarinos .Artigo5?
2.Todavia,noqueserefereaosfósforosdaposição
36.06dapautaaduaneiracomum,odireitodebaseéde
17,2%advalorem.1.OelementomóvelqueaRepúblicaHelénicapode
aplicaraosprodutosquesãoobjectodoRegulamento
(CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembrode
1980,quedeterminaoregimecomercialaplicávelacer­
tasmercadoriasresultantesdatransformação deprodu­
tosagrícolas(3),origináriosdospaíseseterritóriosultra­
marinos,seráajustadopelomontantecompensatório
aplicadonastrocascomerciaisentreaComunidadedos
NoveeaGrécia.Artigo3°
2.EmrelaçãoaosprodutosquesãoobjectodoRegu­
lamento(CEE)n?3033/80,constantesigualmentedo
Anexo1dopresenteanexo,aRepúblicaHelénicasupri­
mirá,deacordocomocalendárioreferidonoartigo1?,
adiferençaentre:
—oelementofixododireitoaaplicarpelaRepública
Helénicaaquandodaadesão1.EmrelaçãoaosprodutosreferidosnoAnexo1,a
RepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente osencar­
gosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneirosdeimpor­
taçãoemrelaçãoaosprodutosorigináriosdospaísese
territóriosultramarinos ,deacordocomoseguintecalen­
dário:
—em28deFevereirode1981,cadaencargoseráredu­
zidopara90%dataxadebase,
—em1deJaneirode1982,cadaencargoseráreduzido
para80%dataxadebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,serão
efectuadas :e
—odireito(comexclusãodoelementomóvel)que
resultadaDecisão76/568/CEE.
—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984, OJOn°L323de29.11.1980,p.1.

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 151
Artigo6?
EmrelaçãoaosprodutosreferidosnoAnexoIIdoTra­
tadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,as
taxaspreferenciaisprevistasoucalculadasserãoaplicadas
aosdireitosefectivamentecobradospelaRepúblicaHelé­
nicaemrelaçãoapaísesterceiros,nostermosdoartigo
64?doActodeAdesãode1979.
AsimportaçõesnaGréciadeprodutosprovenientesde
paíseseterritóriosultramarinosnãodevem,emcasoal­
gum,beneficiardedireitosaduaneirosmaisfavoráveisdo
queosaplicadosaosprodutosprovenientesdaComuni­
dadedosNove.5.SeaRepúblicaHelénicaliberalizarasimportações
deumdosprodutosreferidosnoAnexo2provenientes
daComunidade dosNove,ouseaumentarumcontin­
genteparaalémdataxamínimareferidanon?3,aplicá­
velàComunidadedosNove,liberalizará,igualmente,as
importaçõesdesseprodutoorigináriodospaíseseterritó­
riosultramarinosouaumentaráproporcionalmente o
contingenteglobal.
6.Noquedizrespeitoàslicençasdeimportaçãodos
produtosreferidosnoAnexo2eorigináriosdospaísese
territóriosultramarinos ,aRepúblicaHelénicaaplicaráas
mesmasregrasepráticasadministrativas queaplicaràs
importaçõesdessesprodutosorigináriosdaComunidade
dosNove,comexcepçãodocontingenteabertoparaos
adubosdasposições31.02,31.03edassubposições
31.05AI,IIeIVdapautaaduaneiracomum,aoquala
RepúblicaHelénicapodeaplicarasregrasepráticasine­
rentesaoexercíciodedireitosexclusivosdecomerciali­
zação.Artigo7°
Artigo8°
1.Asgarantiasnaimportaçãoeospagamentosem
numerárioemvigornaGréciaem31deDezembrode
1980,noquedizrespeitoàsimportaçõesdeprodutos
origináriosdospaíseseterritóriosultramarinos ,serão
progressivamente eliminadosnodecursodeumperíodo
queterminaráem1deJaneirode1984.
Oníveldasgarantiasnaimportaçãoeospagamentosem
numerárioserãoreduzidosdeacordocomoseguinte
calendário :
—em28deFevereirode1981:25%,
—em1deJaneirode1982:25%,
—em1deJaneirode1983:25%,
—em1deJaneirode1984:25%.1.ARepúblicaHelénicapodecontinuarasubmetera
restriçõesquantitativas ,até31deDezembrode1985,os
produtosconstantesdoAnexo2,origináriosdospaísese
territóriosultramarinos .
2.Asrestriçõesreferidasnon?1consistemnaaplica­
çãodecontingentesglobais.
Oscontingentesglobaispara1981constamdoAnexo2.
Duranteoperíododevalidadedapresentedecisãoem
1981,oscontingentesserãoaplicadosproratatemporis.
3.Oritmodeaumentoprogressivodoscontingentes
referidosnon?2seráde,pelomenos,25%,noiníciode
cadaano,noquedizrespeitoaoscontingentesexpressos
emunidadesdecontaeuropeias(UCE)ede,pelome­
nos,20%,noiníciodecadaano,noquedizrespeito
aoscontingentesexpressosemvolume.Oaumentoé
acrescidoacadacontingente,sendooaumentoseguinte
calculadoapartirdomontantetotalobtido.
Quandoumcontingentesereferirsimultaneamente ao
volumeeaovalor,ocontingentequeincidesobreovo­
lumeseráaumentadode,pelomenos,20%poranoeo
contingentequeincidesobreovalorde,pelomenos,
25%porano,sendooscontingentesseguintescalcula­
dosanualmenteapartirdocontingenteprecedentemajo­
radodoaumento .
Contudo,noquedizrespeitoaosautocarros,auto-óni­
buseoutrosveículosdasubposiçãoex87.02AIda
pautaaduaneiracomum,ocontingentesobreovolume
seráaumentadode15%poranoeocontingentesobre
ovalorde20%porano.
4.SeseverificarqueasimportaçõesnaGréciadeum
dosprodutosreferidosnoAnexo2foram,durantedois
anosconsecutivos ,inferioresa90%docontingente,a
RepúblicaHelénicaliberalizaráaimportaçãodestepro­
dutoorigináriodospaíseseterritóriosultramarinos ,
desdequeoprodutoemquestãoseencontrenessemo­
mentoliberalizadoemrelaçãoàComunidadedosNove.2.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro­
peia,osencargosdeefeitoequivalenteadireitosadua­
neiroseasmedidasdeefeitoequivalentearestrições
quantitativas (garantiasnaimportação ,pagamentosem
numerário,validaçãodefacturas,etc.)serãosuprimidas
pelaRepúblicaHelénica,apartirde28deFevereirode
1981,emrelaçãoaosprodutosorigináriosdospaísese
territóriosultramarinos ,nostermosdoartigo65?do
ActodeAdesãode1979.
3.SeaRepúblicaHelénicareduziremrelaçãoàCo­
munidadedosNoveoníveldasgarantiasnaimportação
ouospagamentosemnumeráriomaisrapidamentedo
queoprevistonocalendáriofixadonon?1,concederáa
mesmareduçãoàsimportaçõesorigináriasdospaísese
territóriosultramarinos .

152 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
ANEXO1
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?
N?dc
nomenclatura
dèBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo13
ex13.02 Incenso
ex13.03 Pectatos
Capítulo14
ex14.05 Avelaredasougalhos
Capítulo15
ex15.05 Estearinadesuarda
ex15.06 Outrasgorduraseóleos,animais(gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.)com
exclusãodoóleodepédeboi
15.08 Óleosanimaisouvegetaiscozidos,oxidados,desidratados,sulfurados,soprados,
estandolizasos oumodificadasporqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais;óleosácidosderefinação;álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina,compreendendo aságuaslixívias,glicéricas
ex15.15 Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
ex15.17 Dégras
Capítulo17
17.04 Produtosdeconfeitariasemcacau
Capítulo18Cacaueseuspreparados,comexclusãodosn°s18.01e18.02
Capítulo19
ex19.02 Extractosdemalte
19.03 Massasalimentícias
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefac­
ção(arrozexpandido,corn-flakesesemelhantes)
ex19.07 Pão,bolachaCapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,
substânciasgordas,queijooufrutas
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposiçãoanterior,produtosdepastelariaedaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionadosaecacau,emqualquer
proporção
Capítulo21Preparadosalimentaresdiversos,comexclusãodosn°s21.05e21.07

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 153
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo22
22.01 Agua,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizados eoutrasbebidasnãoalcoóilicas,
comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutoshortícolasincluídosnon?20.07
22.03 Cerveja
22.06 Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasoumatériasaromáti­
cas
ex22.08 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcóolicoigualousuperiora80%vol.;
álcooletílicodesnaturadocomqualquerteoralcóolico,comexclusãodosalcoóisetíli­
cosobtidosapartirdeprodutosagrícolasindicadosnoAnexoIIdoTratado
ex22.09 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcóolicoinferiora80%vol.;comexclu­
sãodosalcoóisetílicosobtidosapartirdeprodutosagrícolasindicadosnoAnexoIIdo
Tratado;aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas;preparadosalcóolicoscom­
postos(designadospor«extractosconcentrados »)paraofabricodebebidas
Capítulo24
24.02 Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco
Capítulo25
25.20 Gessocru;anidrite;gessocalcinado,mesmocoradoouadicionadodepequenasquan­
tidadesdeaceleradoresouretardadores ,comexcepçãodogessocalcinadoparaaarte
dentária
25.22 Calordinária(vivaouapagada);calhidraúlica,comexclusãodoóxidoedohidróxido
decálcio
25.23 Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclinquers,
mesmocorados
ex25.30 Ácidobóriconaturalcomumteormáximode85%deBO3H3emprodutoseco
ex25.32 Terrascorantes,mesmocalcinadasoumisturadasentresi;terrasdesantorino,de
pozolana,detrasseesemelhantes,empregadasnacomposiçãodecimentoshidráulicos,
mesmotrituradasoupulverizadas
Capítulo27
27.05bisGásdeiluminação,gáspobre,gásdeáguaegasessemelhantes
27.06 Alcatrãodehulha,ligniteouturfaeoutrosalcatrõesminerais,compreendendo os
parcialmentedestiladoseosreconstituídos
27.08 Breuecoquedebreuobtidosdoalcatrãodahulhaoudeoutrosalcatrõesminerais
ex27.10 Óleosegordurasmineraisparalubrificação
ex27.11 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,comexclusãodopropano,depure­
zaigualousuperiora99%quenãosedestinaaserutilizadocomocarburanteou
comocombustível
27.12 Vaselina

154 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçaodasmercadorias
27.13 Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos,ozocerite,ceradelignite,cera
deturfa,resíduosparafínicos(gatsch,slackwax,etc.)mesmocorados
27.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudeminerais
betuminosos
27.15 Betumeseasfaltosnaturais;xistoseareiasbetuminosas ;rochasasfálticas
27.16 Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumedepetró­
leo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomastiquesbetuminosose
cut-backs)
Capítulo28
ex28.01«Cloro
ex28.04 Hidrogénio,oxigénio(compreendendo oazono)eazoto
ex28.06 Ácidoclorídrico
28.08 Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
28.09 Ácidonítrico(azòtico);ácidossulfonítricos
28.10 Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orto-epiro-)
28.12 Ácidoeanidrido,bóricos
28.13 Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetaloides
28.15 Sulfuretosmetalóidicos ,compreendendo otrisulfuretodefósforo
28.16 Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia)
28.17 Hidróxidodesódio(sodacaústica);hidróxidodepotássio(potassacaústica);peróxi­
dosdesódioedepotássio
ex28.19 Óxidodezinco
ex28.20 Corindosartificiais
28.22 Óxidosdemanganês -
ex28.23 Óxidosdeferro(compreendendo asterrascorantesàbasedeóxidosdeferronatural
quecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expressoemFe203)
ex28.27 Miniodechumboelitargírio
28.29 Fluoretos;fluossilicatos ,fluoboratoseoutrosfluossais
ex28.30 Cloretodemagnésioecloretodecálcio
ex28.31 Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial,cloritos
28.35 Sulforetos,compreendendo ospolissulfuretos
28.36 Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgânicas;
sulfoxilatos
28.37 Sulfitosehipossulfitos
ex28.38 Sulfatodesódio,debário,deferro,dezinco,demagnésioedealumínio,alúmenes
ex28.40 Fosfitos,hipofosfitosefosfatos,comexclusãodofosfatobibàsicodechumbo

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex28.42 Carbonatos,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialquecontenhacarbama­
todeamónio,comexclusãodohidrocarbonato dechumbo(alvaiade)
ex28.44 Fulminatodemercúrio
ex28.45 Silicatodesódioesilicatodepotássiocompreendendo oscomerciais
ex28.46 Boratorefinado
ex28.48 Arsenitosearseniatos
28.54 Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenadasólida
ex28.56 Carbonetodesilício,deboreoedecálcio
ex28.58 Aguasdestiladas,decondutibilidade oudeigualgraudepureza
Capítulo29
ex29.01 Hidrocarbonetos destinadosaseremutilizadoscomocarburantesoucomocombustí­
veis;naftalenoeantraceno
ex29.04 Álcooisamílicos
29.06 Fenóisefenóis-alcoóis
ex29.08 Oxidodedipentilo(éterη-amílico),óxidodeétilio(éteretílico),anetol
ex29.14 Ácidospalmítico,estéarico,oleicoeseussaissolúveisnaágua;anidridos
ex29.16 Ácidostartárico,cítricoegálhico;tartenatodecálcio
ex29.21 Nitroglicerina
ex29.42 Sulfatodenicotina
29.43 Açúcaresquimicamentepuros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;éte­
reseésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn?s29.39,29.41e
29.42
Capítulo30
ex30.02 Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados
ex30.03 Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária,comexclusãodosprodutos
seguintes:
—cigarrosantiasmáticos
—quininocinchonino,quininoeseussais,mesmoapresentadossobaformadeespe­
cialidade
—morfina,cocaínaeoutrosestupefacientes ,mesmoapresentadossobaformade
especialidades
—antibióticosepreparadosàbasedeantibióticos
—vitaminasepreparadosàbasedevitaminas
—sulfamidas,hormonasepreparadosàbasedehormonas

156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
30.04 Pastas(ouates),gazes,tiraseartigosanálogos(taiscomopensos,esparadraposesina­
pismos)impregnadosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticas ouacondicionados
paravendaaretalhocomdestinoausosmedicinaisoucirúrgicos,exceptoosprodutos
mencionadosnanota3destecapítulo
Capítulo31
ex31.03 Adubosfosfatadosdeorigemanimalouobtidosquimicamentecomexclusãode:
—escóriasdedesfosforação
—fosfatosdecálciodesagregados (termofosfatos efosfatosfundidos)efosfatos
alumino-cálcicos naturaistratadostermicamente
—fosfatosbicálcicosquecontenhampelomenos0,2%defluor
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos,pastilhaseoutrasfor­
massimilaresouemembagensdepesobrutonãosuperiora10kg
Capítulo32
ex32.01 Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostánicos),compreendendo olani­
nodenozdegalhaemágua
ex32.04 Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeirastinto­
riaisedeoutrasespéciestintóriasvegetais,comexclusãodoanil,dohenaedaclorofi­
la)ematériascorantesdeorigemanimalcomexclusãodocarmimedoquermes
ex32.05 Matériascorantesorgânicassintéticas,comexclusãodoanilartificial;produtosorgâ­
nicossintéticosdotipodosutilizadoscomo«luminóforos»;produtosdostiposdesig­
nados«agentesdebranqueamento óptico»,fixáveissobrefibra
32.06 Lacascorantes
ex32.07 Outrasmatériascorantes,comexclusão
a)Dospigmentosinorgânicosoudeorigemmineral,contendoounãooutrassubstân­
ciasquefacilitemotingimento,àbasedesaisdecádmio
b)Dasdecordecromoedeazul-da-prússia ;produtosinorgânicosdotipodosutili­
zadoscomo«luminóforos »
32.08 Pigmentos,opacifícantesecorespreparados,composiçõesvitrificáveis,polimentoslí­
quidosepreparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalteoude
vidro;revestimentos ;fritadevidroeoutrosvidrosempó,grânulos,lamelasouflocos
32.09 Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadospara
acabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,
emwhitespirit,emessênciadeterebintina,emvernizouqualqueroutromeio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;tintaspreparadas
paratingirapresentadasemformasouembalagenspáravendaaretalho;soluçõesdefi­
nidasnanota4dopresentecapítulo
32.11 Secantespreparados

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 157
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
32.12 Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizadosem
pinturaeindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
32.13 Tintasparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressãoeoutrastintasparaaplica­
çõessemelhantes
Capítulo33
ex33.01 Óleosessenciais(desterpenizados ounão),líquidosouconcretos,comexclusãodas
essênciasderosa,dealecrim,deeucalipto,desândaloedecedro;resinóides;soluções
concentradasdeóleosessenciaisemgorduras,emóleosfixos,emcerasouemmatérias
análogas,obtidaspormaceraçãooupelotratamentodasflorespeloscorposgordos
ex33.06 Aguas-de-colónia eoutraságuasdetoucador;cosméticoseprodutosparaoscuidados
dapele,docabeloedasunhas;pósepastasdentífricas,produtosparaahigieneda
boca;desodorizantes deinteriores,preparados,perfumadosounão
Capítulo34Sabões,produtosorgânicostensoactivos ,preparadosparalixívias,preparadoslubrifi­
cantes,cerasartificiais,ceraspreparadas,produtosparaconservaçãoelimpeza,velase
artefactossemelhantes,pastasparamodelare«cerasparaaartedentária»
Capítulo35Matériasalbuminóides ,comexclusãodaovalbuminaedalactalbumina ;colaseenzi­
mas
Capítulo36Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnica;fósforos;ligaspirofóricas ;matériasinfla­
máveis
Capítulo37
37.03 Papel,cartãooutecidossensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevelados
Capítulo38
38.03 Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal;
compreendendo onegroanimalesgotado
38.09 Alcatrãovegetal;óleosdealcatrãovegetal(comexclusãodossolventesediluentes
compostosdon?38.18);creosotademadeira;metileno;óleodeacetona;pezvegetal
dequalquerespécie;pezpararevestimentointeriordovasilhamedestinadoaoacondi­
cionamentodecervejaecomposiçõessemelhantesconstituidasessencialmente por
colofóniaoupezvegetal;aglutinantesparanúcleosdefundiçãoquetenhamporbase
produtosresinososnaturais
ex38.11 Desinfectantes ,insecticidas,rodenticidas ,antiparasitaseprodutossemelhantesquese
apresentememartefactos,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,epapelmata­
-moscas,varetascobertasdehexaclorocicloexano eartigossemelhantes ;preparados
queconsistemnamisturadeumprodutoactivo(DDT,etc.)comoutrasmatériasem
embalagensdotipoaerosol,prontosausar
38.18 Solventesediluentes,compostosparavernizesouprodutossemelhantes
ex38.19 Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráulicas»(nomeadamente para
travõeshidraúlicos)nãocontendooucontendomenosde70%empesodeóleosde
petróleooudemineraisbetuminosos

158 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo39
ex39.02 Cloretodepolivinilo
ex39.01
ex39.02Poliestirenosobqualquerforma;outrasmatériasplásticasartificiais;étereseesteresda
celulose,resinasartificiaiscomexclusão:
ex39.03
ex39.04a)Dasqueseapresentamsobaformadegranulados,deflocos,degrumosoudepóe
resíduosdedesperdíciosquesejamutilizadoscomomatérias-primas paraofabrico
deprodutosincluídosnopresentecapítulo
ex39.05b)Permutadores deiões
ex39.06
ex39.07 Obrasdasmatériasdosn°s39.01a39.06,inclusive,comexclusãodoslequeseventa­
rolas,suasarmaçõeserespectivaspartesedasbobinasesuportessemelhantesparaenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas oudetiras,filmes,
etc.referidosnon?92.12
Capítulo40Borrachanatural,sintéticaouartificialeobrasdeborracha,comexclusãodos
n°s40.01,40.02,40.03e40.04,dolátex(ex40.06),dassoluçõesedispensões(ex
40.06),dosartigosdeprotecçãoparacirurgiõeseradiologistas edovestuáriopara
escafandristas (ex40.13),dasmassasoublocos,dosdesperdícios,póefragmentosde
borrachaendurecida(ébonite)(ex40.15)
Capítulo41Pelesecouros,comexclusãodospergaminhosedosartigosdosn°.s41.01e41.09
Capítulo42Obrasdecouro;artigosdecorreeiroedeseleiro;artigosdeviagem,bolsaseartefac­
tossemelhantes ;obrasdetripa
Capítulo43Pelesemcabeloerespectivasobras,pelesemcabelo,artificiais
Capítulo44Madeira,carvãovegetaleobrasdemadeira,comexclusãodon?44.07,dasobrasem
painéisdefibra(ex44.21,ex44.23,ex44.27,ex44.28),dasbobinasesuportesseme­
lhantesparaoenrolamentodepelículasefilmescinematográficios oudetiras,filmes,
etc.,incluídasnon?92.12(ex44.26)edostacosemmadeira(ex44.28)
Capítulo45
45.03 Obrasdecortiçanatural
45.04 Cortiçaaglomerada,comousemaglutinante,erespectivasobras
Capítulo46Obrasdeesteireiroedecesteiro,comexclusãodastrançaseartefactossemelhantesde
matériasparaentrançar,paraqualqueruso,mesmoreunidosemtiras(ex46.02)

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 159
N?de
nomenclatura
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Capítulo48
ex48.01 Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas,comexclu­
sãodosprodutosseguintes:
—papeldestinadoàimpressãodejornaisecompostodepastasquímicaemecânica,
pesandoaté60g/m2
—papeldeimpressãoparapublicaçõesperiódicas
—papelparacigarros
—papeldeseda
—papelfiltro
—Pastadecelulose
—Papel,cartolinaecartão,defabricomanual
48.03 Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,em
rolosouemfolhas
48.04 Papelecartãosimplesmentereunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevestidos
nasuperfície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
ex48.05 Papelecartãosimplesmentecanelados(mesmorecobertosporcolagem),gofrados,
estampados,emrolosouemfolhas
ex48.07 Papelecartãoengomados(couchés),revestidos,impregnados ,coloridosàsuperfície
(designadamente marmorizados )ouimpressos(comexcepçãodosdocapítulo49)em
rolosouemfolhas,comexclusãodopapelquadriculado ,papeldouradoouprateadoe
imitaçãodessespapéis,papeldedecalque,papelreagenteepapelnãosensibilizado
parafotografia
ex48.13 Papelquímico
48.14 Artigosparacorrespondência ;papeldecartaemblocos,sobrescritos ,cartas-postais ,
bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,sacoseseme­
lhantesdepapeloucartão,contendoumsortidodeartigosparacorrespondência
ex48.15 Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminados usos,comexclusãodo
papelparacigarros,tirasparaaparelhostelegráficos,tirasperfuradasparamonotipose
máquinasdecalcular,papelecartãoparafiltrar(compreendendo osfiltrosparacigar­
ros),tirasgomadas
48.16 Caixas,sacoseoutrasembalagensdepapeloucartão;cartonagenseartefactosseme­
lhantes,parausodeescritórioseestabelecimentos
48.18 Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,derecibosesemelhantes),
blocosparaapontamentos ,agendas,pastas(dossiers),classificadores ,capaspara
encadernação (paramontagemdefolhasmóveisououtras)eoutrosartigosescolares,
deescritóriooudepapelaria,depapeloudecartão;álbunsparaamostrasepara
colecçõeseresguardosparalivros,aepapeloucartão
48.19 Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousem
ilustrações,mesmogomadas
ex48.21 Quebra-luzes ;toalhas,sobretoalhas eguardanapos ,lençosdeassoaredelimparas
mãos;travessas,pratosecopos,descansosdetravessas,degarrafasedecopos

160 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?de
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Capítulo49
ex49.01 Livros,brochuraseimpressossemelhantes,mesmoemfolhassoltas,emlínguagrega
ex49.03 Álbunsoulivrosdeilustraçõeseálbunsparadesenharoucolorir,brochados,cartona­
dosouencadernadosparacriançasimpressosnotodoouemparteemlínguagrega
ex49.07 Selosnãodestinadosaserviçospúblicos
49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações,deboas-festasesemelhantes,ilustrados,obti­
dosporqualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações
ex49.10 Calendáriosdequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos-calen­
dáriosparadesfolhar,comexclusãodoscalendários xdestinadosafinspublicitários,
impressosemtodasaslínguascomexcepçãodalínguagrega
ex49.11 Estampas,ilustrações,fotografiaseoutrosimpressos,obtidosporqualquerprocesso,
comexclusãodosprodutosseguintes:
—decoraçõesdeteatroeestúdiosfotográficos
—impressosepublicaçõescomfinspublicitários (compreendendo osdepropaganda
turística)impressosemtodasaslínguascomexcepçãodogrego
Capítulo50Seda,borradeseda(«schappe»)eestopadeseda
Capítulo51Têxteissintéticoseartificiais,contínuos
Capítulo52Fiosetecidoscommetais
Capítulo53Lã,pêlosecrinas,comexclusãodosprodutosemrama,branqueados,nãotintosdos
n°s53.01,53.02,53.03e53.04
Capítulo54Linhoerami,comexclusãodon?54.01
Capítulo55Algodão
Capítulo56Têxteissintéticosouartificiais,descontínuos
Capítulo57Outrasfibrastêxteisvegetais,comexclusãodon?57.01;fiosdepapeletecidosdefios
depapel
Capítulo58Tapetesetapeçarias;veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco;fitas
passamanarias ;tulesetecidosderedecomnó;rendaseguipuras;bordados
Capítulo59Pastas(«ouates»)efeltros;cordameeoutrosartigosdecordoaria;tecidosespeciais;
tecidosimpregnadosourevestidos;artigostécnicosdematériastêxteis
Capítulo60Malhaerespectivosartefactos
Capítulo61Vestuárioeacessóriosdevestuário,detecidos

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 161
N?de
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Capítulo62Outrosartefactosconfeccionados detecidos,comexclusãodoslequeseventarolas(ex
62.05)
Capítulo63Roupasusadas,retalhosetrapos
Capítulo64Calçado,polainaseartefactosanálogos;suaspartes
Capítulo65Chapéuseartefactosdeusosemelhanteerespectivaspartes
Capítulo66
66.01 Guarda-chuvas ,guarda-sóisesombrinhas,compreendendo asbengalas-guarda-chuva e
osguarda-sóis-toldos esemelhantes
Capítulo67
ex67.01 Espanadoresesemelhantesdepenas
67.02 Flores,folhagemefrutos,artificiaiserespectivaspartes;artefactosconfeccionados
comflores,folhagemefrutos,artificiais
Capítulo68
68.04 Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantespara
moer,desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturaisouartificiais
aglomeradasoudecerâmica(compreendendo ossegmentoseoutraspartesdasreferi­
dasmóseartefactos,constituídosporestasmatérias),mesmocompartes(almas,
hastes,anilhas,etc.)deoutrasmatériasoucomeixos,massemarmação
68.06 Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãosaplicadossobretecido,papel,
cartãoououtrasmatérias,mesmocortados,cozidosoureunidosdequalqueroutra
forma
68.09 Painéis,chapas,ladrilhos,blocosesemelhantes,defibrasvegetaisoudemadeira,
palha,aparasoudesperdíciosdemadeira,aglomeradoscomcimento,gessoououtros
aglutinantesminerais
68.10 Obrasdegessooudecomposiçõesàbasedegesso
68.11 Obrasdecimento,debetãooudepedraartificial,mesmoreforçadas,compreendendo
asobrasdecimentooude«marmorite»
68.12 Obrasdeamianto-cimento ;celulose-cimento edeprodutossemelhantes
68.14 Guarniçõesdefricção(segmentos,discos,anilhas,tiras,chapas,placas,rolos,etc.)
paratravões,embraiagensouparaqualqueroutroórgãodefricçãoàbasedeamianto,
deoutrassubstânciasmineraisoudecelulose,mesmocombinadoscomtêxteisou
outrasmatérias
Capítulo69Produtoscerâmicos,comexclusãodosn°s69.01,69.02,quenãosejamostijolosobti­
dosapartirdemagnesiteedemagnesite-cromite ,69.03,69.04e69.05,dosutensíliose
aparelhosparalaboratórioseparausostécnicos,dosrecipientesparaotransportede
ácidosedeoutrosprodutosquímicos,edosartigosparausosruraisdon?69.05edos
artigoscomporcelanadosn°s69.10,69.13e69.14
Capítulo70
70.04 Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocomarma­
duraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutro
trabalho

162 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.14
N?de
nomenclatura
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(NCCA)Designaçãodasmercadorias
70.05 Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtidopor
sobreposiçãodechapasduranteofabrico)semqualqueroutrotrabalho
ex70.06 Vidrovazadooulaminado,emchapasquadradasourectangulares (mesmocomarma­
duraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),simplesmentedesbasta­
dasoupolidas,numaounasduasfaces,comexclusãodosvidrossemarmadurapara
espelhos
ex70.07 Vidrovazadooulaminado,emchapas(mesmodesbastadadas oupolidas)deforma
nãoquadradanemrectangularouaindarecurvadooutrabalhadoporqualqueroutra
forma(biselado,gravado,etc.);vitraisconstituídosporreuniãodevidros
70.08 Vidrosdesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontroladas ,
mesmotrabalhado
70.09 Espelhosdevidro,emolduradosounão,compreendendo osespelhosretrovisores
70.10 Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidos eoutrosrecipientes
semelhantesdevidro,própriosparatransporteouembalagem;rolhas,tampaseoutros
dispositivosdeusosemelhante,devidro
ex70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucadoreparaescritório,orna­
mentaçãodeaposentosouusossemelhantes,comexclusãodosartefactoscompreendi­
dosnon?70.19,excluindoosobjectosparaserviçodemesaecozinhadevidroresistenteaofogo,defracocoeficientededilatação,dotipo«Pyrex»,«Durex»,etc.
70.14 Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum.
ex70.15 Vidrosdesuperfíciecurvaparaóculossemgraduaçãoeusossemelhantes
ex70.16 Vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapaseconchas
ex70.17 Artefactosdevidroparalaboratórios,higieneefarmacia,mesmograduadosouaferi­
dos,comexclusãodosartefactosparalaboratóriodequímica;ampolasparasoroe
artefactossemelhantes
ex70.21 Obrasdevidronãoespecificadas ,comexclusãodosartefactosparaaindústria
Capítulo71
ex71.12 Artefactosdejoalhariaemprata(compreendendo apratadourada)oudemetais
comunschapeadosdemetaispreciosos
71.13 Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischapeadosde
metaispreciosos
ex71.14 Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos,com
exclusãodosartefactoseutensíliosparaoficinaselaboratórios
71.16 Joalhariafalsaedefantasia
Capítulo73Ferrofundido,ferromacioeaço,comexclusão:
a)DosprodutossubmetidosàcompentênciadaComunidadeEurpeiadoCarvãoedo
Açodosn°s73.01,73.02,73.03,73.05,73.06,73.07,73.08,73.09,73.10,73.11,
73.12,73.13,73.15e73.16
b)Dosprodutosdosn°573.02,73.05,73.07e73.16quenãoestãosubmetidosàcom­
petênciadaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço
c)Dosn?s73.04,73.17,73.19,73.30,73.33e73.34edasmolasefolhasdemolhas,
deferromaciooudeaçodestinadasaveículosdecaminhodeferro,don?73.35

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 163
N?de
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Capítulo74Cobre,comexclusãodasligasdecobrecontendo,empeso,maisde10%deníquele
dosartigosdosn°s74.01,74.02,74.06e74.11
Capítulo76Aluminio,comexclusãodosn°s76.01e76.05edasbobinasesuportessemelhantes
paraoenrolamentodefibrasepelículasfotográficasecinematográficas oudefitas,
filmes,etc.,referidosnon?92.12(ex76.16)
Capítulo78Chumbo
Capítulo79Zinco,comexclusãodosn?s79.01,79.02e79.03
Capítulo82
ex82.01 Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sachólas,forquilhas,ancinhosegadanhas
machados,podõeseferramentassimilares,degume;facasdecortarfenooupalha,
tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuaisparaaagricultura,jardina­
gemesilvicultura
82.02 Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie,compreendendo asfresasdeserrar
easfolhassemdentesparaserração
ex82.04 Forjasportáteis;móscomarmação,manuaisoudepedal;artefactoparausodoméstico
82.09 Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar)nãocompreen­
didasnon?82.06,erespectivaslâminas
ex82.11Lâminasdemáquinasdebarbearerespectivosesboços
ex82.13 Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasdecor­
tarocabelooudetosquiar,rachadores,cutelosincluindoosdetalhoedecopa,e
facasdecortarpapel),comexclusãodasmáquinasdecortarcabeloedetosquiar
manuaisesuaspartesepeçasseparadas
82.14 Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
82.15 Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn°s82.09,82.13e82.14
Capítulo83Obrasdiversasdemetaiscomuns,comexclusãodon?83.08,dasestatuetaseoutros
objectosdeornamentação interior(ex83.06),edascontaselantejoulas(ex83.09)
Capítulo84
ex84.06 Motoresdeexplosãoqueutilizemgasolina,comcilindradaigualousuperiora
220cm5;motoresdecombustãointernasemi-diesel ;motoresdecombustãointerna
dieseldepotênciaigualouinferiora37kW,motoresparamotocicletas
ex84.10 Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecàncìaseasbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivomedidor
ex84.11 Bombas,motobombas eturbobombas dearedevácuo;ventiladores esemelhantes ,
commotorincorporado ,depesoinferiora150kgeventiladoressemmotordepeso
igualouinferiora100kg

64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
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ex84.12 Gruposparacondicionamento dear,parausodoméstico,quecompreendamreunidos
numúnicocorpoumaventoinhacommotoredispositivosprópriosparamodificara
temperaturaeahumidade
ex84.14 Fornosparapadariaerespectivaspeçasseparadas
ex84.15 Armárioseoutrosmóveisfrigoríficos,equipadoscomumgrupofrigorífico
ex84.17 Aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos
84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbáscuiasebalançasverifica­
çãodaspeçasfabricadas :comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5og;pesosparaqualquertipodebalanças
ex84.21 Aparelhosmecânicosdestinadosaprojectar,pulverizaroudispersarlíquidosoupós,parausodoméstico;aparelhosmanuaissemelhantesparafinsagrícolas;aparelhos
semelhantesparafinsagrícolas,montadossobreumveículo,depesoigualouinferiora
60kg
ex84.24 Charruasconcebidasparaseremrebocadasporumtractor,depesoigualouinferiora
700kg;charruasconcebidasparaseremmontadassobretractorescomduasoutrês
relhasoudiscos;gradesconcebidasparaseremrebocadesporumtractorcomquadro
edentesfixos;gradesdediscosconcebidasparaseremrebocadasporumtractor;de
pesoigualouinferiora700kg
ex84.25 Debulhadoras ;descardadoras deespigasdemilho,máquinasparacolheitacomtracção
animal;prensasdepalhaoudeforragem;tararasemáquinassemelhantesparasepara­
çãodosgrãoseseleccionadores decereais
84.27 Prensas,esmagadoreseoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraesemelhantes
ex84.28 Moinhostrituradoresdegrãos;máquinasdemoer,dotipousadonalavoura
84.29 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotratamento
decereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhoseinstrumentosdos
tiposusadosnalavoura
ex84.34 Caractereseoutrostiposdeimpressoresmóveis
ex84.38 Lançadeiras ;pentesdetecelão
ex84.40 Máquinasdelavar,eléctricasounão,parausodoméstico
ex84.47 Máquinasferramentas,comexclusãodasmencionadasnon?84.49,paraserrareaplai­
narmadeira,cortiça,osso,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasduras
semelhantes
ex84.56 Máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaoumoldarpascascerâmicas,
cimento,gessoeoutrasmatériasminerais
ex84.59 Prensasemoinhosdeazeite;máquinasparaasindústriasdasgorduraseóleosanimais
ouvegetais
84.61 Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasválvulasregula­
dorasdepressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações,caldeiras,reservatórios ,
tinaserecipientes
ex84.63 Redutoresdevelocidade

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 165
N?de
nomenclatura
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Capítulo85
ex85.01 Geradoresdepotênciaigualouinferiora20kVA;motoresdepotênciaigualouinfe­
riora74kW;conversoresrotativosdepotênciaigualouinferiora37kW;transforma­
doreseconservoresestáticosquenãosejamaparelhosreceptoresderadiodifusão ,de
radiotelefonia ,deradiotelegrafia oudetelevisão
85.03 Pilhaseléctricas
85.04 Acumuladores eléctricos
ex85.06 Ventoinhasdeusodoméstico
85.10 Lanternaseléctricasportáteiscomenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,
electromagnéticas ,etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09
85.12 Aquecedoreseléctricosdeáguacompreendendo osdeimersão;aparelhoseléctricos
paraaquecimentodecasaseparausossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos para
arranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar,
etc.);ferroseléctricosdeengomar,aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;resi­
stênciasparaaquecimento ,comexcepçãodasincluídasnon?85.24
ex85.17 Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústica
ex85.19 Aparelhagemparaainterrupção,seleccionamento ,protecção,derivaçãoeligaçãode
circuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,«reles»,corta-circuitos ,pára-raios,eli­
minadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejunção,
etc.)
ex85.20 Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudedescarga,parailuminação
ex85.21 Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão
85.23 Fios,entrançados ,cabos(compreendendo oscaboscoaxiais),tiras,barraseseme­
lhantes,isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente )
comousempeçasdeligação
85.25 Isoladoresdequalquermatéria
85.26 Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladoras,oucomsimples
peçasmetálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamassa,
paramáquinas ,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladoresdo
n?85.25
85.27 Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinferiormente
Capítulo87
ex87.02 Veículosautomóveisparatransportecolectivodepessoasoumercadorias (comexclu­
sãodoschâssisreferidosnanota2docapítulo87

166 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?de
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
87.05 Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn°s87.01a87.03inclusive,compreen­
dendoascabinas
ex87.06 Châssissemmotorerespectivaspartes
ex87.11Veículosparadeficientessemmecanismodepropulsão
ex87.12 Partesepeçasseparadasdosveículosparadeficientes,semmecanismodepropulsão
87.13 Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Capítulo89
ex89.01 Barcos,batelões;navios-cisterna concebidosparaseremrebocados;barcosàvela;
émbarcaçõesinsufláveis,dematériasplásticasartificiais
Capítulo90
ex90.01 Vidrosdeóptica
90.03 Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantese
respectivaspartes
90.04 Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboeartefactos
semelhantes
ex90.26 Contadoresmanuaisparabombasdegasolinaecontadoresdeágua(volumétricose
taquimétricos )
Capítulo92
92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistrooujáregistados;
matrizesemoldesgalvânicosparaofabricodediscos
Capítulo93
ex93.04 Espingardasdecaça
ex93.07 Buchasparaespingardas;cartuchosdecaça,cartuchospararevólveres,pistolas,benga­
las-espingardas ,cartuchoscombalasouchumboparaarmasdetiroatéaocalibre9
mm;copelasemmetalecartãoparaespingardasdecaça;balas,chumboechumbo
grossodecaça
Capítulo94Móveis;mobiliáriomédico-cirúrgico ;artigosdecolchoeiroesemelhantes,comexclu­
sãodon?54.02
Capítulo96Escovas,pincéiseartefactossemelhantes,vassouras,borlas,peneirosecrivos,com
exclusãodascabeçaspreparadasparaescovaseartefactossemelhantesdon?96.01e
dosartefactosdosn°s96.05e96.06

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 67
N?de
nomenclatura
deBruselas
(NCCA)Designaçaodasmercadorias
Capítulo97
97.01 Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípedes,trotinettes,cavalos
mecânicos,automóveisdepedais,carrosparabonecosesemelhantes
97.02 Bonecas,dequalquerespécie
97.03 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidospararecreio
ex97.05 Serpentinaseconfetis
Capítulo98Obrasdiversas,comexclusãodascanetasdetintapermanentedon?98.03edos
n?s98.04,98.10,98.11,98.14e98.15

68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
ANEXO2
Listadosprodutosreferidosnoartigo7?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistosentre
1deJaneiroe
31deDezembrode1981
31.02 Adubos,mineraisouquímicos,azotados
31.03Adubos,mineraisouquímicos,fosfados
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapituloemcompri­
midos,pastilhaseoutrasformassimilaresouemembalagens
depesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos:
I.Quecontenhamostrêselementosfertilizantes :
azoto,fósforoepotássio
II.Quecontenhamosdoiselementosfertilizantes :
azotoefósforo
IV.Outros200toneladas
ex73.37 Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,paraaqueci­
mentocentral,deaquecimentonãoeléctricoerespectivas
partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço;gera­
doresedistribuidoresdearguente(compreendendo osque
possamtambémfuncionarcomodistribuidores dearfrioou
condicionado),deaquecimentonãoeléctrico,quepossuam
umventiladorouumfolecommotor,erespectivaspartes,
deferrofundido,deferromaciooudeaço:
—Caldeirasparaaquecimentocentral 1000UCE
ex84.01 Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeiras
devapor);caldeirasdeáguasobreaquecida :
—Comumapotêncianãosuperiora32MW 1000UCE
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos:
C.Outrosmotores:
exII.Motores ,decombustãointerna(deigniçãopor
compressão):
—Depotênciainferiora37kW 3000UCE
84.10 Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,com­
preendendoasbombasnãomecânicaseasbombasdistribui­
dorasquetenhamumdispositivomedidor;elevadoresdelí­
quidos(denorasderosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,
etc.):
exA.Bombasdistribuidoras comumdispositivomedidor
ouconcebidasparacomportaressedispositivo,com
exclusãodasbombasparaadistribuiçãodecarbu­
rantes
B.Outrasbombas
C.Elevadoresdelíquidos(denorasderosário,dealca­
truzes,detirasflexíveis,etc.)10000UCE

11/rasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 169
Contingentesprevistosentre
1deJaneiroe
31deDezembrode1981N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçaodasmercadorias
84.14 Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodosfor­
noseléctricosdon?85.11:
exB.Outros:
—Partesepeçasseparadas,emaçofundidoparaos
fornosparacimento 500UCE
ex84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo as
básculasebalançasparaverificaçãodaspeçasfabricadas,
comexclusão,porémdasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças,com
exclusão :
—depesa-bebés2000UCE
—debalançasdeprecisãograduadasemgramasedesti­
nadasausodoméstico
—pesosparaqualquertipodebalanças
85.01 Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos
(rectificadores ,etc.);transformadores ;bobinasdereactância
edeauto-indução :
A.Geradores;motores(mesmocomredutor,variador
oumultiplicadordevelocidade),conversosrotativos:
exII.Outros:
1000UCE
—Motoresdepotênciaigualousuperiora
370Wenãosuperiora15000W
exC.Partesepeçasseparadas :
—Demotoresdepotênciaigualousuperiora370W
enãosuperiora75000W
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresderadio­
difusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombina­
doscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)e
aparelhosparatomadadevistasparaatelevisão;aparelhos
deradiodirecção ,deradiodetecção ,deradiossondagem ede
radiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom)eaparelhosdetomadadevistasparatelevi­
são:
exIII.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscom
umaparelhoderégistooudereproduçãode
som:
Paratelevisão 25000UCE

170 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistosentre
1deJaneiroe
31deDezembrode1981
85.15
(cont.)C.Partesepeçasseparadas:
I.Móveisecaixas:
exa)Demadeira:
—Parareceptoresdetelevisão
exb)Deoutrasmatérias:
—Parareceptoresdetelevisão
exIII.Outros:
—Chassisdereceptoresdetelevisãoerespec­
tivaspartes,reunidasoumontadas
—Chassisdecircuitosimpressos,demetal,para
receptoresdetelevisão20000UCE
ex85.23 Fios,entrançados ,cabos(compreendendo oscaboscoaxi­
ais),tiras,barrasesemelhantes ,isoladosparausoseléctricos
(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),comou
sempeçasdeligação:
—Caboscondutoresparaantenasdetelevisão 1000UCE
87.02Veículosautomóveiscomqualquertipodemotorparatrans­
portedepessoasoudemercadorias,compreendendo osde
corridaseostrolley-bus:
A.Paratransportedepessoas,veículosmistos:
I.Commotordeexplosãooudecombustãointerna:
exa)Autocarroseauto-ónibuscommotordeexplo­
sãodecilindrada,igualousuperiora2800cm3
oucommotordecombustãointernadecilin­
dradaigualousuperiora2500cm3:
—Auto-ónibuseautocarroscompletos
exb)Outros:
—Completos,commaisde6lugaressentados15000UCE
87.05Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn°s87.01a
87.03,inclusive,compreendendo ascabinas:
exA.Carroçariasecabinasmetálicasdestinadasàindústria
demontagem :
—dosmotocultivadores dasubposição87.01A
—dosveículosautomóveisparatransportedepesso­
as,compreendendo osmistos,commaisde6
lugaresemenosde15lugaressentados

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 71
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistosentre
1deJaneiroe
31deDezembrode1981
87.05
(cont.)dosveículosautomóveisparatransportedemercado­
rias,commotordeexplosãodecilindradainferiora
2800cm3oucommotordecombustãointernade
cilindradainferiora2500cm3
dosveículosautomóveisparausosespeciais,don?
87.03(a)
exB.Outros:
—carroçariasecabinasmetálicas,comexclusãodas
deveículosautomóveisparaotransportedepes­
soascom6lugaressentadosoumenos500UCE
(a)Aclassificaçaonestasubposiçaoestádependentedascondicõesadeterminarpelasautoridadescompetentes .