72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
385R2730
1.10.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L259/3
REGULAMENTO (CEE)N?2730/85DOCONSELHO
de27deSetembrode1985
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodeumcontingentepautalcomunitáriodedeter­
minadosvinhoscomdenominaçãodeorigemdasubposiçãoex22.05Cdapautaaduaneira
comum,origináriosdaTunísia
(1985/1986)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°
TendoemcontaapropostadaComissão,parecesusceptívelderespeitaranaturezacomunitáriado
referidocontingentenabasedosprincípiossupra-men­
cionados;queestarepartição,demodoareflectirome­
lhorpossívelaevoluçãorealdomercadodosprodutos
emquestão,deveserefectuadanaproporçãodasneces­
sidadesdosEstados-membros ,calculadas,porumlado,
combasenosdadosestatísticosrelativosàsimportações
dosreferidosprodutosprovenientesdaTunísiadurante
umperíododereferênciarepresentativo e,poroutro
lado,combasenasperspectivas,económicasparaope­
ríododecontingentação considerado ;
Considerando ,todavia,quenãoestãodisponíveis,nema
nívelcomunitárionemanívelnacional,dadosestatísticos
classificadosporqualidadesdosvinhosemquestãoeque
nãopodeserformuladaqualquerprevisãoválidadeim­
portação;que,nessasituação,pareceoportunoprever-se
umarepartiçãodosvolumescontingentados emquotas­
-partesiniciais,quetenhamemcontaaspossibilidadesde
absorçãodosreferidosvinhospelosmercadosdosdife­
rentesEstados-membros ;
Considerando que,parasetomaremconsideraçãoaevo­
luçãodasimportaçõesdosprodutosemquestãonosdife­
rentesEstados-membros ,háquedividirovolumecontin­
gentadoemduaspartes,sendoaprimeirapartedividida
entreosEstados-membros easegundaconstituindouma
reservadestinadaacobrirposteriormente asnecessidades
dosEstados-membros quetenhamesgotadoasuaquota­
-parteinicial;que,paragarantiraosimportadores de
cadaEstado-membro determinadasegurança,éconve­
nientefixaraprimeirapartedocontingentecomunitário
aumnívelque,nopresentecaso,poderiasituar-sea
50%dovolumecontingentado ;
Considerando queasquotas-partes iniciaisdosEstados­
-membrossepodemesgotarmaisoumenosrapidamente ;
que,parasetomarestefactoemconsideração eevitar
qualquerdescontinuidade ,importaquetodooEstado­
-membro,quetenhautilizadoquasetotalmenteasua
quota-parteinicial,procedaaosaquedeumaquota­
-partecomplementar dareserva;queessesaquedeveser
efectuadoporcadaEstado-membro ,quandocadauma
dassuasquotas-partes complementares tiversidoutili­
zadanasuaquasetotalidade,oqueserepetiráenquanto
areservaopermitir;queasquotas-partes iniciaisecom­Considerando queoartigo20?doAcordodeCoopera­
çãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepú­
blicadaTunísia(*)prevêquedeterminadosvinhoscom
denominaçãodeorigemdasubposiçãoex22.05Cda
pautaaduaneiracomum,origináriosdaTunísia,especifi­
cadosnoAcordosobformadetrocadecartasde16de
Outubrode1978(2)eprovenientesdascolheitasapartir
de1977,estãoisentosdedireitosaduaneirosdeimporta­
çãonaComunidade ,dentrodolimitedeumcontingente
pautalcomunitárioanualde50000hectolitros;queesses
vinhosdevemserapresentadosemrecipientescontendo
doislitrosoumenos;queessesvinhosdevemseracom­
panhadosdeumcertificadodedenominaçãodeorigem
conformecomomodeloquefiguranoAnexoDdo
Acordoemquestão;queimporta,porisso,abrirocon­
tingentepautalcomunitárioemquestãoparaoperíodo
de1deNovembrode1985até31deOutubrode1986;
Considerando queosvinhosemquestãoestãosubmeti­
dosàobservânciadopreçofrancofronteiradereferên­
cia;que,paraqueessesvinhospossambeneficiardocon­
tingentepautal,deveserobservadooartigo18?doregu­
lamento(CEE)n?337/79(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2342/84(4);
Considerando queháquegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresdaCo­
munidadeaoreferidocontingenteeaaplicação,ininter­
rupta,dastaxasprevistasparaestecontingenteatodasas
importaçõesdosprodutosemquestãoemtodososEsta­
dos-membros atéaoesgotamentodocontingente ;que
umsistemadeutilizaçãodocontingentepautalcomunitá­
rio,baseadonumarepartiçãoentreosEstados-membros ,
OJOn?L265de27.9.1978,p.2.
OJOn?L296de21.10.1978,p.2.
OJOn?L54de5.3.1979,p.1.
(4)JOn?L217de14.8.1984,p.6.

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Paraqueestesvinhospossambeneficiardestecontin­
gentepautal,deveserobservadooartigo18?doRegula­
mento(CEE)n?337/79.
5.Aquandodaimportação,cadaumdestesvinhos
deveseracompanhado deumcertificadodedenomina­
çãodeorigem,emitidopelaautoridadetunisianacompe­
tente,emconformidade comomodeloanexadoaopre­
senteregulamento ,atestando,narubrican?16,queesses
vinhossãoproduzidosapartirdacolheitade1977.plementaresdevemserválidasatéaotermodoperíodo
decontingentação ;queestemododegestãorequeruma
colaboraçãoestreitaentreosEstados-membros eaCo­
missão,aqualdeve,nomeadamente ,poderacompanhar
asituaçãodeesgotamentodovolumecontingentado e
dofactoinformarosEstados-membros ;
Considerando que,senumadatadeterminadadope­
ríodocontingentado existiremqualquerEstado-membro
umsaldoimportantedaquota-parteinicial,éindispensá­
velqueesteEstadotransfiraumapercentagemapreciável
paraareserva,afimdeevitarqueumapartedocontin­
gentecomunitáriofiqueinutilizadanumEstado-mem­
bro,enquantopoderiaserutilizadanoutros;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentadospelaUniãoEco­
nómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestão
dasquotas-partesatribuídasàreferidaUniãoEconómica
podeserefectuadaporumdosseusmembros,Artigo2°
1.Ocontingentepautalmencionadonoartigo1?édi­
vididoemduaspartes.
2.Umaprimeirapartedessecontingenteérepartida
entreosEstados-membros ;asquotas-partesque,sobre­
servadoartigo5?,sãoválidasaté31deOutubrode
1986,elevam-seaosmontantesseguidamentemenciona­
dos:
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :(emhl)
Benelux 4500
Dinamarca 2500
Alemanha 5000
Grécia 800
França 5000
Irlanda 1000
Itália 2000
ReinoUnido 4200ArtigoIo.
1.Paraoperíodode1deNovembrode1985a31de
Outubrode1986,éabertonaComunidade umcontin­
gentepautalde50000hectolitrosparaosseguintespro­
dutosorigináriosdaTunísia:3.Asegundapartedocontingente,ouseja25000
hectolitros,constituiareserva.
Artigo3o.N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
22.05Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfres­
casamuadocomálcool:
C.Outros:
—vinhoscomdenominaçãodeorigem,
comosseguintesnomes:
CoteauxdeTebourba,Sidi-Salem,
Kelibia,Thibar,grandcruMornag,
comumteoralcoólicoadquiridoin­
feriorouiguala15%voiequese
apresentememrecipientesquecon­
tenhamdoislitrosoumenos1.Seaquota-parteinicialdeumEstado-membro ,tal
comofoifixadanon?2doartigo2?,ouessamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaare­
servacorrespondente ,nocasodetersidoaplicadooar­
tigo5?,tiversidoutilizadaem90%oumais,esseEs­
tado-membroprocederá,semdemora,porviadanotifi­
caçãoàComissão,aosaquedeumasegundaquota-parte
iguala15%dasuaquota-parteinicial,arredondada
eventualmente paraaunidadesuperior,namedidaem
queosaldodisponíveldareservaopermita.
2.Se,apósesgotamentodaquota-parteinicial,ase­
gundaquota-partesacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro proce­
derá,nostermosprevistosnon?1,aosaquedeumater­
ceiraquota-parteiguala7,5%dasuaquota-parteini­
cial,arredondadaeventualmente paraaunidadesupe­
rior,namedidaemqueosaldodisponíveldareservao
permita.
3.Se,apósesgotamentodasegundaquota-partesa­
cadaporumEstado-membro forutilizadaem90%ou
mais,esseEstado-membro procederá,nostermosdon?
1,aosaquedêumaquartaquota-parteigualàterceira.2.Dentrodoslimitesdocontingentepautalmencio­
nadonon?1,ficamtotalmentesuspensososdireitosda
pautaaduaneiracomumaplicáveisaestesvinhos.
3.Beneficiamdocontingentepautalmencionadono
n?1osvinhosproduzidosapartirdacolheitade1977.
4.Osvinhosemquestãoficamsubmetidosàobser­
vânciadopreçofrancofronteiradereferência .

74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
AComissãovelaporqueosaque,queesgotaareserva,
selimiteaosaldodisponívele,paraesseefeito,informa
comprecisãodessesaldodisponíveloEstado-membro
queprocedeaoúltimosaque.Esteprocessoaplica-seatéaoesgotamentodareserva.
4.Emderrogaçãodosnosl,2e3,osEstados-mem­
brospodemprocederaosaquedequotas-partesinferio­
resàsfixadasnessesnúmeros,nocasodeexistiremra­
zõesqueinduzamapreverqueelascorremoriscode
nãoseremesgotadas.OsEstados-membros informama
Comissãodosmotivosqueosdeterminaram aaplicaro
presentenúmero.Artigo7?
Artigo4o.
Asquotas-partescomplementares ,sacadasemaplicaçao
doartigo3?,sãoválidasaté31deOutubrode1986.1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
adequadasparaqueaaberturadasquotas-partescomp­
lementares,quesacaramemaplicaçãodoartigo3?,torne
possíveisasimputações,semdescontinuidade ,nasua
parteacumuladadocontingentecomunitário .
2.OsEstados-membros garantirçãoaosimportadores
dosprodutosemquestãoolivreacessoàsquotas-partes
quelhessãoatribuídas.
3.OsEstados-membros procederãoàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonosseussaques,à
medidaqueessesprodutosforemapresentadosnaalfân­
degaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprá­
tica.
4.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partesdos
Estados-membros éverificadacombasenasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3.Artigo5?
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deSetembrode1986,afracçãonãoutili­
zadadasuaquota-parteinicialque,em15deAgostode
1986,exceda20%dovolumeinicial.OsEstados-mem­
brospodemtransferirummontantesuperior,nocasode
existiremmotivosqueinduzamapreverqueelacorreo
riscodenãoserutilizada.
OsEstados-membros comunicarão àComissão,omais
tardarem1deSetembrode1986,ototaldasimporta­
çõesdosprodutosemquestãorealizadasaté15de
Agostode1986,inclusive,eimputadasnocontingente
comunitário,assimcomoeventualmente afracçãodasua
quota-parteinicialquetransferemparaareserva.Artigo8?
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá­
-la-ãodasimportaçõesefectivamenteimputadasnassuas
quotas-partes .
Artigo9o. Artigo6o.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.AComissãoregistaosmontantesdasquotas-partesaber­
taspelosEstados-membros emconformidade comosar­
tigos2°.e3?,einformacadaumdeles,logoquereceba
asnotificações,dasituaçãodeesgotamentodareserva.
AComissãoinformaosEstados-membros ,omaistardar
em5deSetembrode1986,dasituaçãodareservaapós
astransferênciasefectuadasporforçadoartigo5°Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem27deSetembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.STEICHEN

ANEXO
—Eksportør—Ausführer—Exporter—
Exportateur—Esportatore—Exporteur—Εξαγωγέας
—Exportador2.—Nummer—Nummer
—Number—Numéro—Numero
—Nummer—Αριθμός—Numero00000
3.(Nomedoorganismoquegarante
adenominação deorigem
4''—Modtager—Empfänger
—Consignee—Destinataire —Destinatario —
Geadresseerde —Παραλήπτης—Destinatário5)lIy»~JI*J
CERTIFIKAT FOROPRINDELSESBETEGNELSE
BESCHEINIGUNG DERURSPRUNGSBEZEICHNUNG
CERTIFICATE OFDESIGNATION OFORIGIN
CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
CERTIFICATO DIDENOMINAZIONE DIORIGINE
CERTIFICAAT VANBENAMING VANOORSPRONG
ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΟΝΟΜΑΣΙΑΣ ΠΡΟΕΛΕΥΣΕΟΣ
CERTIFICADO DEDENOMINAÇÃO DEORIGEM6, —Transportmiddel —Beförderungsmit­
tel—Meansoftransport—Moyendetransport—Mez­
zoditrasporto—Vervoermiddel —Μεταφορικό μέσο
Meiodetransporte
7.(Nomedadenominação deorigem)
8,tIs'y'u—Losningssted—Entladungsort—
Placeofunloading—Lieudedéchargement —Luogodi
sbarco—Plaatsvanlossing—Τόποςεκφορτώσεως —
Localdedescarga :
9'J^*r^^t^^'
Mærkerognumre,kollienesantalogart
ZeichenundNummern ,AnzahlundArtderPackstücke
Marksandnumbers ,numberandkindofpackages
Marquesetnuméros ,nombreetnaturedescolis
Marcaenumero,quantitàenaturadeicolli
Merkenennummersaantalensoortdercolli
Σήματακαιαριθμοί,αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων
Marcasenúmeros ,quantidade enaturezadasembalagens10.
Bruttovægt
Rohgewicht
Grosswe
Poidsbru
Pesolord
Brutogew
Μεικτόβά(
Pesobrul;>JI11.'-'WJ
gtLiter
ht Liter
ghtLitres
t Litres
o Litri
Brutogewicht Liter
ροςΛίτρα
o Litros
12. —Liter(ibogstaver )—Liter(inBuchstaben )—Litres(inwords)—Litres(enlettres)—Litri(in
lettere)—Liter(voluit)—Λίτρα(ολογράφως )—Litros:
13IJIL—Påtegningfraudstedendeorgan—BescheinigungdererteilendenStelle—Certificateof
theissuingauthority—Visadel'organismeémetteur—Vistodell'organismo emittente—Visumvandeinstantievan
afgifte—Θεώρησηεκδίδοντοςοργανισμού—Vistodoorganismoemissor:
14 I^—Toldstedetsattest—Sichtver­
merkderZollstelle—Customsstamp—Visadela
douane—Vistodelladogana—Visumvandedouane
—Θεώρησητελωνείου—Vistodaalfândega :(Oversættelse senr.15—Übersetzung sieheNr.15—See
thetranslation underNo15—Voirtraduction aun°15—
Veditraduzionealn.15—Zievoorvertalingnr.15—Βλέπε
μετάφρασηυπ'αριθ.15)—Vertraduçãonon?15.

15.Detbekræftes ,atvinen,derernævntidettecertifikat,erfremstillet i områdetogifølgetunesisklovgivninger
berettigettiloprindelsesbetegnelsen :» «.
Alkoholtilsatdennevineralkoholfremstilletafvin.
Wirbestätigen ,daßderindieserBescheinigung bezeichneteWeinimBezirk gewonnenwurdeundihmnach
tunesischemGesetzdieUrsprungsbezeichnung "zuerkanntwird.
DerdiesemWeinzugefügteAlkoholistausWeingewonnenerAlkohol.
Weherebycertifythatthewinedescribedinthiscertificateiswineproducedwithinthewinedistrictof andis
consideredbyTunisianlegislationasentitlettothedesignationoforigin' '.
Thealcoholaddedtothiswineisalcoholofvinousorigin.
Nouscertifionsquelevindécritdanscecertificataétéproduitdanslazonede etestreconnu,suivantlaloi
tunisienne ,commeayantdroitàladénomination d'origine« ».
L'alcoolajoutéàcevinestdel'alcoold'originevinique.
Sicertificacheilvinodescrittonelpresentecertificatoèunvinoprodottonellazonadi edericonosciuto ,
secondolaleggetunisina,comeaventedirittoalladenominazione diorigine« ».
L'alcoleaggiuntoaquestovinoèalcoledioriginevinica.
Wijverklarendatdeinditcertificaatomschrevenwijnisvervaardigdinhetwijndistrictvan endatvolgensde
Tunesischewetgevingdebenamingvanoorsprong "erkendtwordt.
Deaandezewijntoegevoegdealcoholisalcoholuitwijngewonnen .
Πιστοποιούμεότιoοίνοςoπεριγραφόμενος σ'αυτότοπιστοποιητικόπαρήχθηστηζώνη καιαναγνωρίζεται ,συμφωνά
μετηνομοθεσίατηςΤυνησίας,ότιδικαιούταιτηςονομασίαςπροελεύσεως « ».
Hαλκοόληπουέχειπροστεθείσ'αυτόντονοίνοείναιοινικήςπροελεύσεως .
Certifica-sequeovinhodescritonopresentecertificadoéumvinhoproduzidonazonade eereconhecido ,
segundoaleitunisina,comotendodireitoàdenominaçãodeorigem"
Oálcoolacrescentado aestevinhoéálcooldeorigemvinícola.
161
(')Rubrikforbeholdteksportlandets andreangivelser .
(')DieseNummeristweiterenAngabendesAusfuhrlandes vorbehalten .
(')Spacereservedforadditionaldetailsgivenintheexportingcountry.
()Caseréservéepourd'autresindicationsdupaysexportateur .
()Spazioriservatoperaltreindicazionidelpaeseesportatore .
C)Riumtebestemdvooranderegegevensvanhetlandvanuitvoer.
(')Χώροςπουπροορίζεταιγιαάλλεςενδείξειςπιςχώραςεξαγωγής .
(]Espaçoreservadoparaoutrasindicaçõesdopaísexportador .