21.7.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L209/19
REGULAMENTO (CEE)N?2195/89DACOMISSÃO
de20deJulhode1989
querestabeleceodireitoaduaneiropreferencialdeimportaçãoderosasdeflor
pequenaorigináriasdeIsrael
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissãof),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3556/88(®),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerandoque,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,afec­
tadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(10),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/87(»),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiaaritméticadascotaçõesdecâmbioàvista
relativamente acadaumadessasmoedas,verificadano
decursodeumperíododeterminado ,emrelaçãoàs
moedasdaComunidade referidasnotravessãoante­
rior,edocoeficienteatrásreferido;
Considerandoqueparaosrosasdeflorpequena,originá­
riasdeIsrael,odireitoaduaneiropreferencialfixadopelo
Regulamento (CEE)n?4078/88foisuspensopeloRegu­
lamento(CEE)n?1276/89daComissão(12);
Considerando que,combasenasverificaçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?3,últimoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?4088/87relativasàinexis­
tênciadecotaçõesduranteseisdiasúteissucessivos,estão
reunidas,paraorestabelecimento dodireitoaduaneiro
'preferencialrelativoàsrosasdeflorpequenaoriginárias
deIsrael;queháquerestabelecerodireitoaduaneiro
preferencial,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros {spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportaçãonaComunidadede
floresfrescascortadas;
ConsiderandoqueosRegulamentos (CEE)n?3005/88(3),
(CEE)n?3175/88(4),(CEE)n?3552/88Oe(CEE)
n?4078/88(6)doConselho,determinam aaberturae
mododegestãodecontingentespautaiscomunitáriospara
floresebotões,frescos,cortados,originários,respectiva­
mente,deChipre,Jordânia,MarrocoseIsrael;
Considerandoqueon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecidoparaumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado(sem
deduçãododireitoaduaneiroàtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidadesrelativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveisnosmercadosrepre­
sentativosdaComunidade,foremiguaisousuperioresa
85%dopreçocomunitárioàproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensãododireito
aduaneiropreferencial ,durante:
—doisdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ,
—trêsdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
Considerandoqueon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõeque,nãohavendodotações
disponíveis,odireitoaduaneiropreferencialserárestabele­
cidonafaltadepreçosdemercadoduranteseisdiasúteis
sucessivosapartirdaaplicaçãoefectivadamedida;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1550/89da
ComissãoOfixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesderosasdeflorpequenaoriginárias
deIsrael(códigosNCex06031011ex06031051)é
restabelecidoodireitoaduaneiropreferencialfixadono
Regulamento (CEE)n?4078/88.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deJulho
de1989.
(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.
(2)JOn?L311de17.11.1988,p.1.
(3)JOn?L271de1.10.1988,p.7.
OJOn?L283de18.10.1988,p.1.
OJOn?L311de17.11.1988,p.2.
(<)JOn?L359de28.12.1988,p.8.
OJOn?L151de3.6.1989,p.32.(»)JOn?L72de18.3.1988,p.16.
OJOn?L311de17.11.1988,p.8.
(10)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(")JOn?L153de13.6.1987,p.1.
(,2)JOn?L127de11.5.1989,p.18.

N?L209/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.7.89
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão