N?L264/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.9.88
REGULAMENTO (CEE)N?2933/88DACOMISSÃO
de23deSetembrode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,tendoemvistaa
suatransformação naComunidade ,dedeterminadacarnedebovinoproveniente
dasexistênciasdeintervenção
precisarqueospreçosfixadospelopresenteregulamento
nãoseaplicamtalequalaestesprodutos;
Considerandoqueéconvenientederrogaron?2,segundo
parágrafo,doartigo2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,
tendoemcontaasdificuldadesadministrativas queaapli­
caçãodestanormasuscitaemdeterminados Estados­
-membros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdemercadonosectordacarnedebovino('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2248/88(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7°,
Considerandoqueaaplicaçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovinolevouàcriaçãodeimpor­
tantesstocksemdeterminados Estados-membros ;
Considerandoque,naactualsituaçãodomercado,existem
algumaspossibilidadesdeescoaracarnearmazenadapara
asuatransformação naComunidade ;
Considerandoqueéconvenientesubmeterestavendaàs
normasfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2173/79da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4),assimcomoàsnormasaprovadaspelo
Regulamento (CEE)n?569/88daComissão(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2415/88(*),eàsnormasadoptadaspeloRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissãoÇ),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadas disposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente emfunçãododestino
dosprodutosemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1055/77do
Conselho(')prevêque,emrelaçãoaosprodutosdetidos
porumorganismodeintervençãoearmazenadosforado
territóriodoEstado-membro dequeesteorganismo
depende,podeserfixadoumpreçodevendadiferentedo
dosprodutosarmazenadosnoterritório;queoRegula­
mento(CEE)n?1805/77daComissão(10)determinouo
métododecálculodospreçosdevendadestesprodutos;
que,afimdeevitarqualquerconfusão,éconvenienteArtigo1?
1.Duranteoperíodode28deSetembroa9de
Novembrode1988,asseguintesquantidadesdeprodutos
dosectordacarnedebovinosãopostasàvenda,tendo*em
vistaasuatransformação naComunidade
—aproximadamènte 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoespanhole-
compradaantesde1deOutubrode1986,
—aproximadamente 2800toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoalemãoe
compradaantesde1deOutubrode1986,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deOutubrode1987,
—aproximadamente 3500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deJulhode1986,
—aproximadamente 230toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deJaneirode1988,
—aproximadamente 3000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deOutubrode1987,(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
(2)JOn?L198de26.7.1988,p.24.
(3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
(4)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L55de1.3.1988,p.1.
OJOn?L208de2.8.1988,p.11.
OJOn?L251de1.10.1977,p.60.—aproximadamente 800toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deSetembrode1987,
—aproximadamente 1500toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deAgostode1987,(8)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
OJOn?L128de24.5.1977,p.1.
(>°)JOn?L198de5.8.1977,p.19.

24.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L264/31
—aproximadamente 1640toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deJaneirode1988,
—aproximadamente 1400toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deAgostode1987,
—aproximadamente 400toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquêse
compradaantesde1deJaneirode1988.
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendemprioritariamente acarnedamaislongaduração
dearmazenagem .
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadescorrespon­
dentesdestascarnesestãoindicadasnoAnexoI.
4.Asvendasrealizam-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?2173/79,doRegulamento (CEE)n?569/88,do
Regulamento (CEE)n?2182/77edopresenteregula­
mento.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoincluemaindicaçãodooudosentrepostos
ondeestãoarmazenadososprodutospedidos.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidades,bemcomo
aoslocaisondeestãoarmazenadososprodutos,podemser
obtidaspelosinteressadosnasdirecçõesindicadasno
AnexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?81e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:a)Soevalidoseforapresentadoporumapessoafísicaou
moralque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricode
produtosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromissoescritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesem
produtosespecificadosno1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non?1doartigo5?domesmoregulamento,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Nestecaso,omandatárioapresentaráospedidosde
compradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosprecedentesterãoemdiaumacontabilidadeque
permitaestabelecerodestinoeautilizaçãodosprodutos,
nomeadamente paraverificaracorrespondência entreas
quantidadesdeprodutoscompradoseasdeprodutos
transformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—60ECUspor100quilogramas,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—100ECUspor100quilogramas,noquerespeitaà
carnedesossada.
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Setembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L264/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.9.88
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid:Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade (toneladas)Preciodeventa(ECU/100kg)(')
Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(')
Τιμέςπωλήσεως(ECU/100kg)(')
Sellingprices(ECU/100kg)(")
Prixdevente(Écus/100kg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (Ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECUs/100kg)(')
a)Carnesindeshuesar—Ikkeudbenetkød—FleischmitKnochen—Κρέαςμηαποστεωμένο —Unbonedbeef—Viandeavecos
—Carniconosso—Vleesmetbeen—Carnecomosso
Bundesrepublik
Deutschland—Vorderviertel ,stammendvon:
KategorieA 2800 90,00
España —Delanteros,procedentesde:
animalesjóvenesmachos 1000 90,00
Ireland —Forequarters ,from:
Steers1and2/CategoryC,classU,R,O 1000 100,00
Italia —Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O 3500 85,00
UnitedKingdom —Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O 3000 100,00
Nederland —Voorvoeten,afkomstigvan:
Stierenlekwaliteit/categorieA,klasseR 230 100,00
France —Quartiersavant,provenantde:
catégoriesAetC,classesU,R,O 800 100,00
b)Carnedeshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeef(2)—Viande
désossée(2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
France■—CatégorieA/CatégorieC:
Jarret
CaisseB
CaisseC500
500
500,145,00
130,00
125,00
Ireland —CategoryC:
Platesandflanks
Briskets1380
20120,00
135,00
UnitedKingdom —Fromsteers/CategoryC,classU,R,0:
Clodandsticking
Hindquarterskirt
Shinsandshanks
Thinflanks
Flanks(Plate)
Briskets
Striploinflank100
110
50
500
400
400
80190,00
100,00
140,00
120,00
120,00
135,00
.140,00
Danmark —KategoriA/KategoriC:
Brystogslag
Skankogmuskel
Øvrigtkødafforfjerdinger300
100
600135,00
150,00
200,00
Italia —CategoriaA:
Collosottospalla
Spallageretto
Pancia
Petto120
115
100
55130,00
130,00
110,00
125,00

24.9.88 N?L264/33 JornalOficialdasComunidades Europeias
')EncasodequelosproductosestenalmacenadostueradelEstadomiembroalquepertenezca !elorganismodeintervención,estospreciosseajustarándeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento(CEE)n01805/77.
')Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse med
bestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
')FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaatserfolgt,werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung (EWG)Nr.1805/77angepaßt.
')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιoαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεως ,οιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.1805/77.
')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsiblefotthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
')Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembredontrelèvel'organismed'interventiondétenteur,cesprixsontajustésconformément aux
dispositionsdurèglement(CEE)n®1805/77.
')Qualoraiprodottisianoimmagazzinati fuoridelloStatomembrodacuidipendel'organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldisposto
delregolamento (CEE)n.1805/77.
')IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheeftressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening (EEG)nr.1805/77.
')NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membro dequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
2)Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1desarticulo17delReglamento(CEE)n"2173/79.
2)DisseprisergældernettoÌoverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
2)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung (EWG)Nr.2173/79.
2)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
2)ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
2)Cesprixs'entendentpoidsnetconformément auxdispositionsdel'article17paragraphe 1durèglement(CEE)ne2173/79.
2)Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodell'articolo17,paragrafo1delregolamento(CEE)n.2173/79.
2)Dezeprijzengelden,netto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening (EEG)nr.2173/79.
2)Estespreçosaplicam-seapesolíquidoconformeodispostohon?1doartigo17?doRegulanento (CEE)n?2173/79.

N?L264/34 JornalOficial,dasComunidades Europeias 24.9.88
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención—Interventíonsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —
Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereços
dosorganismosdeintervenção
DANMARK :DirektoratetforMarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
1360KøbenhavnK'
Tlf.(01)927000,telex15137DK
BUNDESREPUBLIK Bundesanstaltfürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
DEUTSCHLAND :Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/773,Telex:041156
ESPAÑA: ServicioNacionaldeProductosAgrarios(SENPA)
c/Beneficencia ,8
28003Madrid ι
Tel.2222961
Télex23427,SENPAE
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278'
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
1-00100Roma s
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)238383
Telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk v
ReadingRGl7QW
Berkshire
Tel.(0734)583626
Telex848302