22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L232/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2576/88DACOMISSÃO
de18deAgostode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
rios;queascotaçõesdecâmbioàvistaverificadasnos
termosdoRegulamento (CEE)n?3153/85duranteo
períodocompreendidoentre10e16deAgostode1988
paraalibraesterlinaconduzem,porforçadodisposto
non?2doartigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
àalteraçãodosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisaoReinoUnido,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1852/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,2,3,4,5,7,8
e10doAnexoIésubstituídapelaqueconstado
AnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosIIeIIIsãosubstituídospelosAnexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
3.OAnexoIVésubstituídopeloAnexoIVdopresente
regulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deAgosto
de1988.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on°2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n°1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n°2185/88(4),
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
rios,instituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85,
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1852/88da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2466/88(6);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
ComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3770/87(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
1)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
5)JOn?L167de1.7.1988,p.1.
4)JOn?L217de8.8.1988,p.1.
0JOn?L310de21.11.1985,p.4.
•)JOn?L355de17.12.1987,p.16.

N?L232/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
I lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\ I \—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
'10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
i11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288
7289
7285
72869,257
9,257
14,256
14,256
9,257
9,257
8,794
8,794
8,794
8,442
8,442
9,257
9,257
8,794
8,794
11,223
10,575
12,960
4,166
8,970
8,611
8,970
8,970
18,665
12,121
11,819
13,423
13,018
13,423
9,442
8,970
12,312
8,970
8,970
9,442
8,970
8,970

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/3
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
.11071099
11072000
11081100—1000kg—
8,611
9,442
8,970
8,970
8,970
12,312
8,611
15,196
9,442
8,970
10,183
8,970
8,970
8,970
12,312
14,071
8,970
8,611
11,819
8,611
8,611
9,442
9,442
9,442
8,970
8,970
9,442
8,970
8,970
8,970
9,442
8,970
9,442
8,970
8,970
8,970
6,943
2,777
16,478
12,312
15,654
11,696
13,631
14,985
14,98511-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-47290
7291
7292
7293'
7290
7291
7292
7293
11-1
11-17285
7286
11-5
11-57294
7295(l)
O

N?L232/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
1000kg—
O
o
o
o
o
o7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
731811-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-911081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101323-1
23-17622
762313,557
13,557
13,557
13,557
13,557
13,557
13,557
13,557
20,393
17,687
13,557
13,557
13,557
18,495
12,929
13,557
3,823
7,919
3,823
7,919
3,823
8,193
3,823
8,193
17,957
1,111
8,884
17,767
2,310
4,619
15,406
30,812
1,111
9,995
18,878
1,111
3,421
5,730
1,111
16,5177624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
O
OO
OO
OO
OC)
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L232/5
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
DkrLt FFDR£Irl Pta EscPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1:Reino
Unido
£Bélgica/Lu
xemburgo
FB/Flux
\ \ \ —1000kg—
23091013
23091031
23091033
23091051
23091053
23099031
2309903323-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-117631
7624
7691
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7657
7658
7659
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542oo
0
00
00
00
oo
oo
oo
00
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
oo
00
oo
0
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
o
o
oo
oo31.923
3,518
8,884
17,767
2,310
4,619
15,406
30,812
3,518
12,402
21,285
3,518
5,828
8,137
3,518
18.924
34,330
6,943
8,884
17,767
2,310
4,619
15,406
30,812
6,943
15,827
24,710
6,943
9,253
11,562
6,943
22,349
37,755
1,111
8,884

N?L232/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PuPortugal
Esc
\ 1 —1000kg—
23099033
23099041
23099043
23099051
2309905323-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
754700
00
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
ooI17,767
2,310
4,619
15,406
30,812
1,111
9,995
18,878
1,111
3,421
5,730
1,111
16,517
31.923
3,518
8,884
17,767
2,310
4,619
15,406
30,812
3,518
12,402
21,285
3,518
5,828
8,137
3,518
18.924
34,330
6,943
8,884
17,767
2,310
4,619

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L232/7
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta EscDM F1
230990531000kg-
15,406
30,812
6,943
15,827
24,710
6,943
9,253
11,562
6,943
22,349
37,75523-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigodaNomenclaturaCombinada,decadaprodutonãolácteoincorporado.

N?L232/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
I1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PuPortugal
Esc
—100kg—
01039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-3
02-3
02-3
02-3
02-37039
7054
7039
7054
7039
70540,424
0,360
0,424
0,551
0,799
0,617
0,617
0,893
0,479
0,893
0,617
0,617
0,551
0,799
0,617
0,617
0,893
0,479
0,893
0,617
0,617
0,220
0,242
0,132
0,799
0,617
1,554
1,223
0,479
0,799
0,705
0,772
0,617
0,893
0,893
0,617
0,617
1,223
1,538

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L232/9
Negativos
ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
Lit FFDR£Irl Pta EscPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr
\ \\ —100kg—
02101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000'
16022090
16024110
16024210
16024911
16024913
16024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
1902203002-3
02-3
16-1
16-1
16-1
16-1
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17039
7054
7319
7322
7319
7322
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
7322O
oo
oo
oo
oo1,554
0,799
0,799
0,772
1,295
1,036
'0,882
0,705
0,617
0,716
0,799
1,350
0,827
0,617
1,130
0,772
0,799
1,350
0,772
0,617
1,130
0,772
0,617
1,130
0,772
0,617
0,744
0,595
0,617
0,496
0,369
0,716
0,744
0,369
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasem
recipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoé
cobradosobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozi­
nhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsua
composiçãonocódigoNC1601,omontantecompensatório sóé
aplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiu­
dezas,incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .

N?L232/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kgpesovivo•
O
C)
o
C)
100kgdepesolíquido•
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012011
02012019
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
OO
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L232/11
(')Omontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcon­
tingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdas
ComunidadesEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,
daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledé
Pinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzeda
raçadeFreiburg.
C)Omontantecompensatório nãoéaplicado:—atéaolimitedéumaquantidadede50000toneladas,expressa
emcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpe­
lasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelati­
vamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaem
carnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelas
autoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelativa­
menteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigodaNomenclaturaCombinadaficadepen­
dentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõespre­
vistaspelasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeias.

N?L232/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália IrlandaEspanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Grécia Portugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Pta Esc
100unidades
0,182
0,532
0,18201051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933—100kg—
0,792
1,289
1,222
0,871
1,274
0,996
1,132
1,233
1,244
1,364
1,517
1,841
2,046
1,746
1,909
1,820
1,132
1,233
1,244
1,364
1,841
2,046
1,746
1,909
1,820
3,355
1,357
1,033
0,715
1,868
1,755
3,179
0,715
2,613
1,500

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/13
Positivos Negativos
Holanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlPuDM F1 £ Esc
—100kg-
1,033
0,715
1,991
0,933
1,680
3,179
0,715
4,009
3,355
2,251
2,100
2,002
1,033
0,715
2,863
1,868
2,768
1,755
2,625
3,179
0,715
3,355
1,357
1,033
0,715
1,868
1,755
3,179
0,715
2,613
1,500
1,033
0,715
1,991
0,933
1,680
3,179
0,715
4,009
3,355
2,251
2,100
2,002
1,033
0,71502073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N?L232/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
I||II—100kg­
02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324—2,863
1,868
2,768
1,755
2,625
3,179
0,715
1,589
100unidade
0,380
0,130
—100kg-
1,148
5,374
2,342
2,503
5,190
1,332
2,489
3,496
3,351
3,496
4,662
0,632
4,662
0,632—

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/15
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
\||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc|||| —100kg-
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
040221
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
0404903304-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7078
7079
7089
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+e
7,703
4,606
1,194
7,703
d+f
d+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4,606
7,703
4,606
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c'
•

N?L232/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PuPortugal
Esc
\ III—100kg—
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
0406109004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7158
7159
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7222
7223
7225
7696
7697
7698
7699
7709
7713
7739
7743
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
2,164
2,218
4,963
5,087
7,560
7,749
30,711
31,478
0,388
0,398
13,524
13,862
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
0,388
0,398
0,442
0,453
bxcoef
bxcoef
9,578
11,217
6,585
8,782
2,993
4,457

22.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/17
IPositivos\ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Escli\ll —100kg—
04061090
04062010
04062090
04063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04.069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
0406902304-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-157228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
7237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7236
7237
7238
7239
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N?L232/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.88
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22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/23
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22.8.88N?L232/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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■%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,077
•%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
0,006 e
•%sacarose/100kgdeproduto ■
f 0,032
Nota: matériasecalácteanãogordaeoteordesacaroseadicionada,contido
em100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseínatose/oucasootenhamsido,o
teorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kg
deprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado.EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e
0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesadua­
neiras,éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,con­
formeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesode

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Itália
Lit7França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—100kg—
O
o
o
o
(2)2,685
2,685
2,685
2,685
2,685
2,685
2,685
2,685
3,217
3,217
3,217
—100kgdematériaseca—
3,217
3,217
3,217
—%teordesacarosee100kglíquidos•17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
>335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O0,0322
0,0322
0,0322
—100kgdematériaseca—
3,217
—%teordesacarosee100kglíquidos-
3
3
3
3
3
3
30,0322
0,0322
0,0322
0,0322
0,0322
0,0322
0,0322
—100kgdematériaseca—
3,217
—°/oteordesacarosee100kglíquidos-
O
O
O0,0322
0,0322
0,0322

N?L232/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias22.8.88
(')Semprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãoda
qualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n°431/68(JOn?L
89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioserá
adaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRe­
gulamento(CEE)n?837/68(JOn?L151,de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,
omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelaper­
centagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados
emsacarose,édeterminadoemconformidade comasdisposições
don?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandode
umaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo
13?doRegulamento (CEE)n°394/70aquandodeumaexportação.

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
IDM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
04031051—100kg­
6,933I I
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1#
aj­
af-
#
*
*
7632
#
7632
*
*
aj
aí-
af
af-
*
a*
a*
*
#7,929
11,396
6,933
7,929
11,396
2,156
2,156

JornalOficialdasComunidadesEuropeias22.8.88N?L232/28
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LítFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\ —100kg—
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
*
7632
»
*
*
*
*
*
*
»
*
*
*
*
7633
7634
*
*
#•
*
*
6585
7585
6586
7586
»
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642\
2,537
2,005
2,403
2,749
3,354
2,693

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/29
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Pta Esc
100kg-
2,606
3,70629054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
382360992,606
3,706
2,693
2,248
3,059
2,087
2,666
2,5377001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
70422,274
2,853
3,664
2,032
2,640
3,219
4,030
2,450
3,058
3,637
2,205
2,900
3,508
2,912
3,607
4,215

22.8.88N?L232/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeacralda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança Grécia :IrlandaEspanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta EscDM F1 £
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096100kg—
4,794
5,605
3,278
3,973
4,581
5,160
5,971
3,696
4,391
4,999
5,578
4,146
4,841
5,449
5,200
5,895
6,503
7,082
7,893
5,566
6,261
6,869
7,448
8,259
5,984
6,679
7,287
7,866
6,434
7,129
7,737
10,122
10,817
11,425
12,004
12,815
10,488
11,183
11,791
12,370
10,906
11,601
12,209
11,356
12,051

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/31
PositivosNegativos
CódigoNGQuadroCódigo
adicionalNotasHolanda Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
2,256
3,067C)
O
O
O
O
o
o
o2,043
2,622
3,433
O
O
O
O
O
o
C)
o
o
O
o
o7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
71502,461
3,040
2,303
2,911
2,040
2,648
3,227
4,038
2,406
3,014
3,593
4,404
2,129
2,824
3,432
4,011
2,579
3,274
3,882
3,286
3,981
4,589
5,168
5,979
3,652
4,347
4,955
5,534
6,345
4,070O
O
O
o
o
o
o
(')
C)
o
o
C)
o
o
o
o
o

22.8.88N?L232/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
1Positivos NegativosI I
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\ —100kg—
—7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208O
o
o
C)
o
o
o
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C)
o
o
o
0)
o
C)
o
o4,765
5,373
5,952
4,520
5,215
5,823
5,574
6,269
6,877
7,456
8,267
5,940
6,635
7,243
7,822
8,633
6,358
7,053
7,661
8,240
6,808
7,503
8,111
10,496
lí,191
11,799
12,378
10,862
11,557
12,165
12,744
11,28C
11,97£
12,58:
11,73C
12,42f
2,28
2,88«
3,46
4,27
2,64
3,25
3,83.
?
i
?
7
5
4

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/33
PositivosL Negativos
CódigoNCQuadreCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit­França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\ll —100kg—I I
—7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7280
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313
7315
7316
7317
73200)
o
o
0
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o
o
o
o
o
o
o
o
o
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o
0)
o
o
o
0)
o
(')
0
0)
o4,645
2,370
3,065
3,673
4,252
2,820
3,515
4,123
3,268
3,963
6,578,
7,273
7,881
8,460
9,271
6,944
7,639
8,247
8,826
9,637
7,362
8,057
8,665
9,244
7,812
8,507
8,260
2,537
3,232
3,840
4,419
5,230
2,903
3,598
4,206
4,785
5,596
3,321
4,016
4,624
5,203
3,771
4,466
5,074
4,219e

22.8.88
N?L232/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
100kg-
4,914
6,697
7,3927321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367O
O
O
O
O
O8,000
8,579
9,390
7,063
7,758
8,366
8,945
9,756
7,481
8,176
8,784
9,363
7,931
8,626
8,3797368
7369
7370
7371
7372
73730)
O
O
O
o
o
o
o
o7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
7405
74063,409
4,104
4,712
5,291
6,102
3,775
4,470
5,078
5,657
6,468O
O
O
C)
O
o
o
C)
o
o
o
o7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
74174,193
4,888
5,496
6,075
4,643
5,338
5,946
5,091
5,786O
O
C)
o
C)
o
o
C)
o
o
o
0)
o
o7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
74676,806
7,501
8,109
8,688
9,499
7,172
7,867
8,475

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/35
PositivosNegativos
CódigoNCQuadr<Código
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—100kg—I I I I
—7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508:
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605(')
O
(')
o
o
o
o
o
O
o
o
o
o
o
C)
o
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O
o
o
o
o
o
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o
o
(')
o
o
o
o
C)
o
0
o
o9,054
7,590
8,285
8,893
8,040
8,735
4,995
5,690
6,298
6,877
7,688
5,361
6,056
6,664
7,243
8,054
5,779
6,474
7,082
7,661
6,229
6,924
7,532
6,677
7,372
7,005
7,700
8,308
8,887
9,698
7,371
8,066
8,674
9,253
7,789
8,484
9,092
8,239
8,934
6,921
7,616
8,224
8,803
9,614
7,287

22.8.88
N?L232/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigoNotasFRXSa
adicional AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
DM
O
O
O
O
C)
o
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o
o
(')
o
o
o
o
n
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7617
7620
7621
7700
7701
7702
7703
7704
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746100kg—
7,982
8,590
9,169
9,980
7,705
8,400
9,008
9,587
8,155
8,850
9,458
8,603
9,298
7,741
8,436
9,044
9,623
10,434
8,107
8,802
9,410
9,989
8,525
9,220
9,828
8,975
9,670
7,860
8,555
9,163
9,742
8,226
8,921
9,529
10,108
8,644
9,339
9,947
9,094
9,789
10,105
10,800
11,408
10,471
11,1660)
O
O
O
o
O
O
C)
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
C)

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/37
PositivosNegativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança Grécia CódigoNCQuadroCódigo
adicionalIRepúblicaNotasIFederalda
IAlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Pta Esc
O
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
C)
o7747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911,
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
7960—100kg-
11,774
10,889
11,584
12,351
13,046
13,654
12,717
13,412
13,135
13,830
14,597
15,292
14,963
15,658
2,377
14,420
15,115
15,723
14,786
15,481
16,089
2,653
3,348
15,204
15,899
4,594
5,289
6,882
7,577
2,056
2,751
14,794
15,489
16,097
15,160
15,855
16,463
3,027
3,722
15,578
16,273
4,968
5,663
7,256O
O
C)
C)
C)
(')
o
o
o
o
o
o
o
o
o

22.8.&8
N?L232/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\
Positivos NegativosI I
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlPu Esc
M\l —100kg—
— 7961C)\7,951
Montantesadeduzir
—I
51xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
575x
576x
577x
578x
59xx0,233
0,492
0,787
1,057
1,549
2,302
3,527
3,527
4,885
4,885
6,281
6,281
7,677
7,677
9,073
0,233
Montantesadeduzir
—61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
67Ox
671x
672x
673x
674x
675x
676x
677x
678x
69xx0,162
0,343
0,548
0,737
1,079
1,604
2,458
2,458
3,404
3,404
4,376
4,376
5,349
5,349
6,321
0,162

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/39
()Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emcon­
formidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítu­lo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicio­
nal7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional
5xxx,paraosprodutosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional
6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladcclararserá5xxxou6xxx,respectivamente (represen­tandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematéria
gordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/
açúcarinvertido/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.
Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadros
sãoreimpressos(aseguir)(JOn?L167de1.7.1988,p.47),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Atnido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dos
seusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,
eaglicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicosee
expressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconver­
sãodaglicoseemamido:0,9).Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenas
emrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,caso
sejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerfor­ma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionado
dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturade
glicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcares
multiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéáo
conteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaesteiapre­
senteemquantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadode
lactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédetermi­
nadanosaçúcares,aquantidadedeglicoseequivalenteàgalacto­
sededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias22.8.88
N?L232/40
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg-
15091010
15091090
1509900015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
773815100010
15100090

22.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L232/41
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
1,020
1.035
1,021
1.036
1,0361,055
1,055
1,016
1,055
1,065
1,020
1,0261,070
1,011
1,085
1,085
1,0351,332
1,332
1,226
1,178
1,178
1,256
1,3431,010
1,035
1,035
1,035
1,010
1,035
1,035
1,035
1,035■Sectordecarnedebovino
■Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
■Sectordacarnedesuíno
Açúcar
Cereais
Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
Sectordovinho
Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
Compotasemarmeladas
(Regulamento(CEE)n?426/86)
Sectordoazeite1,070
1,085
1,070
1,0851,055
1,065
1,055
1,0551.035
1.036
1.035
1.0361,332
1,178
1,332
1,178
1,178
1,293
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,79908
0,517655
0,13571
0,455152
0,15291
0,0506579
0,0418518
10,8332
10,9982
8,9462166,8808
12,3688
3,24263
10,8753
3,65361
1,21041
2389,38
258,846
262,789
213,75955,2545
10,2187
2,67895
8,98483
3,01849
0,826164
1974,02
213,849
217,107
176,6

JornalOficialdasComunidadesEuropeias22.8.88
N?L232/42
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo7?doRegulamento(CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatóriosmonetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatóriosmonetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre22de
Acostode1988eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes:
Estados-membros Sectoremcausa! CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportações
efectuadasapartirde:
França Leiteeprodutoslácteos
Carnedesuíno
Carnedebovino
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Vinho
Açúcar
Cereais0,579708
0-
0,579708
0,5797081deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Irlanda Carnedesuíno
Leiteeprodutoslácteos
Carnedebovino
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais0,483423
0,579991
0
0,592065
0,5920651deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJàneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Grécia Azeite 0,3706931deNovembrode1988
Portugal Azeite0 1deNovembrode1988
Reino
UnidoCarnedesuíno
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais
Azeite0
0,573449
0,390960
0,653616
0,653616
01deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Itália Carnedesuíno
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais
Vinho0
0,540022
0,540022
0,6300291deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989