ANEXO V

MODELO DE DIÁRIO DE BORDO

Página 1 do modelo

Nome do país

Diário de bordo

Número de série do diário de bordo:

Data de emissão:

Nome do veículo aquático:

Número único europeu de identificação da embarcação:

Autoridade emissora:

Assinatura e carimbo da autoridade emissora:

LBKXXXXSSSS

Página 2 do modelo

Instruções para manutenção do diário de bordo

O diário de bordo contém 200 páginas numeradas de 1 a 200. As entradas são feitas a tinta e de forma legível (por exemplo, com letras de imprensa).

As entradas no diário de bordo são feitas em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de tripulação. No caso das vias navegáveis interiores cujos cursos não sejam totalmente abrangidos pela regulamentação em matéria de tripulação, os tempos de navegação e os tempos de repouso adquiridos para os troços localizados fora do âmbito do regulamento também devem ser tidos em conta.

Sempre que as operações de carga e descarga exijam operações de navegação ativa, como a dragagem ou manobras entre os pontos de carga e descarga, o tempo utilizado para essas atividades deve ser registado enquanto tempo de navegação.

As atividades dos tripulantes devem ser inscritas de acordo com as suas funções utilizando o respetivo número:

1 Comandante de embarcação

2 Timoneiro

3 Marinheiro de primeira classe

4 Marinheiro

5 Grumete

6 Aprendiz

7 Oficial de máquinas

8 Mecânico

9

Se a regulamentação nacional previr outras funções diferentes das enumeradas aqui, essas funções devem ser indicadas utilizando a numeração a partir do dígito 9 em diante, com indicação do respetivo título nacional.

Em cada página serão inseridas as seguintes entradas:

— modo de funcionamento (após cada modificação do modo de funcionamento deve ser utilizada uma nova página);

— ano;

— assim que o veículo aquático dá início à viagem: — 1.a coluna — Data (dia e mês) — 2.a coluna — Hora (hora, minuto) — 3.a coluna — Nome do local de início da viagem — 4.a coluna — Via navegável e km do local de início da viagem;

— assim que o veículo aquático interrompe a viagem: — 1.a coluna — Data (dia e mês) se diferente do dia do início da viagem — 5.a coluna — Hora (hora, minuto) — 6.a coluna — Nome do local onde o veículo aquático se encontra estacionário — 7.a coluna — Via navegável e km do local onde o veículo aquático se encontra estacionário;

— assim que o veículo aquático recomeça a navegar: mesmas entradas que no início da viagem;

— assim que o veículo aquático termina a viagem: mesmas entradas que por interrupção da viagem.

Página 3 do modelo

— A coluna 8 é preenchida [função, nome(s), nome(s) próprio(s), número de série da cédula do tripulante ou número de série do certificado de qualificação enquanto comandante de embarcação] sempre que a tripulação entra a bordo pela primeira vez e sempre que a composição da tripulação se altera.

— Nas colunas 9 a 11, são inscritas as horas de início e fim dos períodos de repouso de cada tripulante. Estas entradas devem ser inscritas até às 8 horas do dia seguinte. Caso os tripulantes passem períodos de repouso de acordo com um horário regular, é suficiente um regime único por viagem.

— Nas colunas 12 e 13, qualquer alteração na tripulação deve ser inserida, especificando o embarque e desembarque de cada tripulante.

LBKXXXXSSSS

Página 4 do modelo

Vazio

Página 5 do modelo

PERÍODOS DE REPOUSO

Modo de funcionamento (1)_______

Ano VEÍCULO AQUÁTICO TRIPULAÇÃO Início da viagem Fim da viagem Tripulação: Cédula Períodos de repouso dos tripulantes Embarcados Desembarcados 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Data Hora Localização Km Hora Localização Km Função Nome e apelido N.o A partir de até A partir de até A partir de até Hora Hora

LBKXXXXSSSS

Instruções para as autoridades emissoras

Identificação do diário de bordo

O número de série do diário de bordo deve consistir no seguinte:

— tipo de documento codificado no Sistema Europeu de Gestão de Dados de Referência (ERDMS);

— autoridade emissora codificada no ERDMS;

— número do documento em quatro dígitos.

O número de série do diário de bordo deve ser repetido na parte inferior de cada página.

Características físicas do documento

Cor: capa em vermelho Pantone 187C; páginas interiores de fundo branco

Formato A4 horizontal de acordo com a norma ISO 216.

(1) Se aplicável