25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2826/89DACOMISSÃO
de21deSetembrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netários(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2301/89(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(5),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2829/89(6),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(7)Jcomaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2777/89(8);Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85es­
tabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompensa­
tórios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,em
conformidade comoRegulamento (CEE)n?3153/85,
nodecursodoperíodocompreendido entre13e19de
Setembrode1989,paraadracmagrega,conduzemà
adaptaçãodataxadeconversãoagrícolanosectorda
carnedesuíno,emconformidade comoartigo6?Ado
Regulamento (CEE)n?1677/85;que,emaplicaçãodo
artigo8?doRegulamento (CEE)\n?3153/85,éconve­
nientealterarosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisàGrécia,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
N Artigo1?.
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Grécia»daspartes1,3,5,7,8e10do
anexoIésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deSetem­
brode1989.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
1)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L220de29.7.1989,p.9.
s)JOn?L164de'24.6.1985,p.11.
(6)JOn<?L273de22.9.1989,p.5.
(7)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
(')JOn?L268de15.9.1989,p,16.

25N?L275/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
| Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaHolandaEspanhaReinoFederalda Unido
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaP
|DM F1Pta£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I \ I -1000kg-
07099060 l1137,8
07129019I1137,8
10011010II l1655,6
10011090II1655,6
10019091 l1137,8
10019099\l I1137,8
10020000 1081,0
10030010\ \1081,0
10030090'I I1081,0
100400IO*II1037,7
10040090 I1037,7
10051090II1137,8
10059000 I1137,8
10070090||1081,0
10082000IIl II1081,0
11010000|| II.1.379,5
11021000III1299,9
11022010|||| \1593,0
11022090■||II l512,0
11029010||II1102,6
11029030||II1058,5
1102909011-1
11-17285
72861102,6
1102,6
11031110||Il l2144,3
11031190llII l1489,9
.11031200III1452,8
1103131111-27287 1649,9
1103131911-3
11-37288
72891649,9
1649,9
11031390IIll1160,6
11031910Il1102,6
11031930||||1513,3
1103199011-1
11-17285
7286l1102,6
1102,6
11032100II|| I1160,6
11032910|||| I1102,6
11032920\ \'1102,6

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/3
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
idicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
\
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100•1000kg-
1058,5
1160,6
1102,6
1102,6
1102,6
1513,3
1058,5
1867,9
1160,6
1102,6
1251,6
1102,6
1102,6
1102,6
1513,3
1729,5
1102,6
1058,5
1452,8
1058,5
1058,5
1160,6
1160,6
1160,6
1102,6
1102,6
1160,6
1102,6
1102,6
1102,6
1160,6
1102,6
1160,6
1102,6
1102,6
1102,6
853,4
341,4
2025,4
1513,3
1924,1
1437,7
1675,5
1923,0
1923,011-1
11-1
11-1
11-1
11.-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5
11_*7285
7286
7285
7286
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295(%)

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89 N?L275/4
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ -1000kg-
1108120011-57294\1718,1
11-57295V,1718,1
1108130011-67296\1718,1
11-672970 1718,1
1108140011-57294\i1718,1
11-57295O1718,1
1108199011-57294\1718,1
11-57295o 1718,1
11090000Il\\2617,0
1702309117-97318\2241,6
1702309917-97318\1718,1
17024090II\1718,1
17029050Il\\1718,1
17029075Il\\ 2344,0
17029079IlI\1638,5
21069055Il\\\1718,1
2302101023-17622\—
23-17623\ 469,9
23021090lI\\ 973,4
23022010II \469,9
23022090Il I973,4
23023010I||\ 469,9
23023090||1007,0
23024010II||Il 469,9
23024090IIIIIl1007,0
23031011II||Il2275,7
2309101123-27624C)Il—
23-276250Il136,5
2309101323-87541OOIl—
23-8-7542OOIl7056,6
23-87543ooIl14113,1
23-87547ooIl—
23-8754800Il11075,9
23-87549ooIl 22151,7
23-87550ooIl 136,5
23-87551oo , 7193,1
23-8755200Il14249,6
23-87629oo 136,5
23-87630ooII11212,4
23-87631ooIl22288,2
2309103123-37624oIl—
23-37691oIl 432,4
2309103323-97541ooIl—
23-9754200Il7056,6
23-9754300II14113,1

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1EspanhaReinoUnido
Pta£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF'Grécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I \ 1 —1000kg—
2309103323-97547OO \—
23-97548oo 11075,9
23-97549OC) 22151,7
23-97645OO 432,4
23-9764600 7489,0
23-97647oo 14545,5
23-97651oo 432,4
I23-9765200 11508,3
23-9765300 \ 22584,1
2309105123-47624o I—
23-476920 \ 853,4
2309105323-107541oo—
23-107542oo 7056,6
23-107543oo 14113,1
23-10754700—
23-107548oo 11075,9
23-10754900 \ 22151,7
\ 23-10765400 853,4
23-107655oo 7910,0
23-107656oo I 14966,5
23-107660oo 853,4
23-10766100 11929,3
23-10766200 23005,1
2309903123-57624o l—
23-57693o 136,5
2309903323-117541oo—
23-117542oo 7056,6
\23-117543oo'14113,1
23-117547oo I—
23-117548,oo11075,9
23-117549oo 22151,7
23-117663oo 136,5
23-117664oo 7193,1
23-11766500 I 14249,6
23-117669oo 136,5
23-117670oo 11212,4
23-117671oo l 22288,2
2309904123-676240—
23-676940 432,4
2309904323-127541oo—
23-127542oo l 7056,6
23-127543oo 14113,1
23-127547oo—
23-127548oo 11075,9
23-127549ool22151,7

N?L275/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolandaEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
|IIII -!000kg-
2309904323-12767200 432,4
23-127673oo\ 7489,0
23-12767400\ 14545,5
23-12767800 432,4
23-12767900 11508,3
23-12768000- 22584,1
2309905123-776240—
23-776950 853,4
2309905323-137541oo—
23-137542oo 7056,6
23-13754300 14113,1
23-13754700—
23-13754800 11075,9
23-13754900 22151,7
23-13768100 853,4
23-13768200 7910,0
23-13768300 14966,5
23-13768700 853,4
23-137688oo 11929,3
23-13768900 23005,1
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n°..1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/7
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|| —100kgpesovivo—
01029010 O 4851,4
01029031 O 4851,4
01029033IlIIO 4851,4
01029035li 0 4851,4
01029037IlII \ 4851,4Il —100kgdepesolíquido—
02011010I-IIll 9217,6
02011090\\\\ 9217,6
02012021IIII 9217,6
02012029IlII\ 9217,6
02012031 lI 7374,1
02012039IIIIl 7374,1
02012051 \\ 11061,1
02012059IIII 11061,1
0201209a»Il l 7374,1
02013000I l 12613,6
02021000Il \ 8198,8
02022010IIIlO 8198,8
0202203002-17014\ 1311,8
02-17018l•1311,8
02-170190 6559,0
0202205002-17014I 2049,7
02-17018\ 2049,7
\02-170190 10248,5
02022090 (2) 6559,0
02023010IIIO, 10248,5
02023050 oo 10248,5
0202309002-27034l 2049,7
I 02-27038O" 10248,5
02061095\\I 12613,6
02062991III\ 10248,5
02102010\ I 7374,1
02102090I I 10527,5
02109041I l 10527,5
02109090III 10527,5
1602501016-47330I 10527,5
16-47331I 6306,8
16-47332I 4220,7
1602906116-47332\4220,7

N?L275/8 25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/9
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \ —100kg—I
0401 04-17058\a+e
04021011I\\ 5537,9
0402101904-37059l 3627,3
04-37074\—
I 04-37079 5537,9l
04021091.04-47089 d+f
0402109904-47089ld+f
0402211104-27744 a+c
0402211704-67098 3627,3
04-67099 —
04-67114 a+c
0402211904-27744 a+c
0402219104-27744 a+c
0402219904-27744la+c
04022904-27744la+c+f
04029104-27744 a+c
04029904-27744 a+c+f
0403101104-27744 \a+c
0403101304-27744 a+c
0403101904-27744 a+c
0403103104-27744 a+c+f
0403103304-27744Ia+c+f
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N?L275/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias25.9.89
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bxcoef
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6204,7
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25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L275/11
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N°.L275/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
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25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L275/13
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N?L275/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
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25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L275/15
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N°.L275/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
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N?L275/17 25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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f 4,0
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor.100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L275/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
IIIl.PositivosI INegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
(')
0
0
o
o
0
0
o
o
.0
0
o
(3)
(')
0
oII I
—100kg—
330,6
330,6
330,6
330,6
330,6
330,6
330,6
330,6
396,5
396,5
396,5
—100kgdematériaseca—
396,5
396,5
396,5
°/oteordesacarosee100kglíquidos-
3,965
3,965
3,965
—100kgdematériaseca—
396,5
%teordesacarosee100kglíquidos-
3,965
3,965
3,965
3,965
3,965
3,965
3,965
—100kgdematériaseca—
396,5
%teordesacarosee100kglíquidos-
3,965
3,965
3,965

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/19
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L275/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°..3033/80
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
.£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ l.\I I —100kg—I
04031051Il l 4984,1
04031053IIIlIl 5588,5
04031059IlIl 7950,9
04031091II 620,9
04031093II 829,4
04031099IIIl 1260,1
04039071IlIl\ 4984,1
04039073IIIl 5588,5
04039079II 7950,9
04039091Il\ 620,9
04039093\\II 829,4\
04039099IIIl 1260,1
15171010Il\\\ \ 1292,1
15179010I I 1292,1
17041011||\l—
17041019\I—\
17041091II\l—
17041099Il\I—
1704905117-1*\
1704905517-4»\ \ \
1704906117-4*I
1704906517-4*I \
1704907117-4*I
1704907517-1*\
1704908117-2*l
17-27632\—
1704909917-3*\
17-37632\—l
1806201018-1»l
1806203018-1*■
-
18062050_18-1*\
1806207018-1*I
1806209018-2»\
1806310018-1»\
1806321018-4'lI
1806329018-4»\
1806901118-4*I
1806901918-1»I
1806903118-1*\

>5.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/21
Positivos Negativos
ItáliaFrança
LitFFCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
»
7632
*
»
*■
*
»
*
*
»
«■
*
7633
7634
*
*•
»
6585
7585
6586
7586
*
*•
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642II -1II
•
•—100kg-
587,6
817,2
1356,7
1206,4
2027,4!!

N?L275/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolándaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
IIl||II I —100kg—
29054419IlIl—
29054491\\—
29054499IIIIIII—
35051010IllIl—
35051090\—
38236011IIIl—
38236019Il\—
38236091IIIII—
38236099\I—'
—I7001 .—
— 7002l—
—\7003\—
—I7004I—
—I7005—
—I7006I—
— 7007—
—l7008—
—I7009\ \—
—I7010\—
— 7011—
— 7012—
'—\7013—
—I7015\—
—I7016\—
—I7017I—
—I7020l 697,8
—\7021II 783,4
—\7022 858,4
—\7023\ 929,8
—I7024I 1029,7
—I7025I 742,8
—.I7026l 828,4
—I7027l 903,4
—\7028II 974,8
—I7029 1074,7
—I7030 794,0
— 7031\ 879,6
—\7032\ 954,6
—I7033l 1026,0
— 7035.\ l 849,4
—\7036I 935,0
— 7037 1010,0
—I7040\ 2093,3
—I7041l 2178,9
—\7042\2253,9

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/23
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I —100kg—
—.Il7043Il 2325,3
— 7044Il 2425,2
—Il7045Il 2138,3
—II7046II 2223,9
—\7047l 2298,9
—\7048li 2370,3
—II7049Il 2470,2
— 7050Il 2189,5
—\7051Il 2275,1
— .I7052II 2350,1
—I7053 2421,5
—I7055 2244,9
—\7056 2330,5
—\7057I 2405,5
—I7060 3738,1
—_I7061I 3823,7
—I7062\ 3898,7
— 7063l■3970,1
—\7064I 4070,0
—\7065 3783,1
—I7066\ 3868,7
—I7067l•3943,7
—I7068I 4015,1
—I7069l .4115,0
—\7070l 3834,3
—I7071l 3919,9
—I7072I 3994,9
—I7073l 4066,3
— 7075\ 3889,7
—I7076 3975,3
—I7077II 4050,3
—\7080II 7276,8
—l7081 7362,4
—I7082 7437,4
—I7083<7508,8
—\7084 7608,7
—I7085 7321,8
—l7086 7407,4
•— 7087 7482,4
—I7088l 7553,8
—\7090l 7373,0
_I7091\ 7458,6
—I7092\ 7533,6
—I7095\ 7428,4
— 7096\7514,0

N?L275/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||II —100kg—
—II7100C)—
—||71010—
—\7102(1)—
—I7103o—
—\7104o 590,3
— 7105o—
—\7106o—
—\7107o—
— 7108o 535,4
—\7109C) 635,3
—I7110o—
—I7111o—
— I7112o 515,2
—I7113o 586,6
— 7115OI—
— 7116o 495,6
—\7117o 570,6
— 7120o 956,2
— 7121o 1041,8
— I71220 1116,8
— I7123C) 1188,2
—\7124(1) 1288,1
— 7125(') 1001,2
— 71260 1086,8
— 7127o 1161,8
— 7128o 1233,2
— 7129oI1333,1
— 7130oI1052,4
—I7131o 1138,0
—I71320 1213,0
— 7133o 1284,4
— 7135o 1107,8
—i7136o 1193,4
— 7137o 1268,4
— 7140o 2351,7
— 7141C) 2437,3
—\7142o 2512,3
— I7143o 2583,7
—I7144o 2683,6
—\7145o 2396,7
—I7146(') 2482,3
•— 7147o 2557,3
—I7148o-2628,7
—I7149o , 2728,6
—\7150o 2447,9

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/25
CódigoNCQuadroCódigo
adicional
iNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIIIII —100kg—
—Il7151O' 2533,5
— 71520)■2608,5
—II7153O 2679,9
—II71550 2503,3
— 7156o 2588,9
— t7157C) 2663,9
— 7160O 3996,5
—II7161C) 4082,1
—II7162C) 4157,1
—II7163O 4228,5
—Il7164oI 4328,4
—\\7165o 4041,5
— 7166o 4127,1
—II7167C) 4202,1■
—II71680 4273,5
—II71690 4373,4
71700 4092,7
—I7171(') 4178,3
—l7172C) 4253,3
—||7173C) 4324,7
—II7175C) 4148,1
—||7176O 4233,7
—Il7177O 4308,7
—I7180o 7535,2
—I7181 7620,8
—\\7182C) 7695,8
—l71830 7767,2
—\7185C) 7580,2
—l7186C) 7665,8
— 7187o 7740,8
—l71880 7812,2
—I7190o 7631,4
— 7191C) 7717,0
—\71920) 7792,0
— 7195C) 7686,8
—I7196o 7772,4
— 72000 1117,7
—l7201C) 1203,3
—\7202o 1278,3
—.I7203(') 1349,7
—I7204o 1449,6
—I72050 1162,7
—I7206o 1248,3
—\7207o 1323,3
—I7208C) 1394,7

N?L275/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IlII —100kg—
—II7209(') 1494,6
—II7210O 1213,9
—II7211o 1299,5
— I7212o 1374,5
—Il7213(l)I 1445,9
—Il72150 1269,3
—II7216(l) 1354,9
— I7217C) 1429,9
— I7220o 1324,5
— I72210I 1410,1
—II72600 4706,3
— I7261'0) 4791,9
•—I7262(l) 4866,9
— I7263C) 4938,3
— I72640) 5038,2
— I7265o 4751,3
—\7266
i4836,9
— I7267oI 4911,9
— I72680 4983,3
— I7269O'5083,2
—(I7270o 4802,5
— I7271(') 4888,1
— I72720) 4963,1
—\7273o 5034,5
— I7275oI 4857,9
— ■\72760I 4943,5
— 7280C) 4913,1
—\7300(l) 1788,3
—\7301o 1873,9
—I7302(') 1948,9
— I73030I 2020,3
—\7304o 2120,2
— 7305(l) 1833,3
— 7306C) 1918,9
—\73070) 1993,9
—I7308(l) 2065,3
'—\73090I 2165,2
— I73100 1884,5
—I7311o 1970,1
—I7312C) 2045,1
—I7313(') 2116,5
—I73150 1939,9
—I7316o 2025,5
—I7317C) 2100,5
— 7320o 1995,1

N?L275/27 25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas•Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido'
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \ , —100kg—
— 73210• 2080,7
—I73600 4778,8
— 7361/1\4864,4
— 73620 4939,4
— 7363C) 5010,8
— 7364o 5110,7
— ■I73650 4823,8
—I7366o 4909,4
— 7367"O 4984,4
— 7368o 5055,8
— 7369O 5155,7
—I7370C) 4875,0
— 7371C) 4960,6
—I7372C) 5035,6
— 73730I 5107,0
—í73750 4930,4
— 7376C) 5016,0
—I7380o 4985,6
—I74000 2403,0
— 74010 2488,6
—Il7402oI 2563,6
— 7403o 2635,0
— 7404o 2734,9
— 74050 2448,0
—Il7406C) 2533,6
— ,7407C) 2608,6
—II7408o 2680,0
— 7409(l) 2779,9
— 7410o 2499,2
— 7411o 2584,8
— 7412o 2659,8
— 7413o 2731,2
— 74150 2554,6
— 7416o 2640,2
—||7417O 2715,2
— 7420C) 2609,8
—II7421o 2695,4
— 74600 4845,2
—I7461C)I 4930,8
— 7462C) 5005,8
— 7463o 5077,2
—II74640 5177,1
—II7465o 4890,2
—
,7466o 4975,8
—II7467C) 5050,8

25.9.89 N?L275/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Código,NCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
/
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
■li —100kg—
—Il7468O 5122,2
—II7470o 4941,4
— 7471o 5027,0
—Il7472o,5102,0
—||74750 4996,8
—II7476o 5082,4
—II7500o 3520,7
—\\7501o 3606,3
—Il75020 3681,3
—Il7503o 3752,7
—Il7504o 3852,6
— I7505o 3565,7
—II75060 3651,3
— 75070 3726,3
— 7508o 3797,7
—\75090) 3897,6'
—II7510o 3616,9
— 7511o 3702,5
— I7512o 3777,5
—\7513 3848,9
— 75150 3672,3
— 7516o 3757,9
—I7517o 3832,9
— 7520o 3727,5
— 7521\ 3813,1
—I7560oI 4966,1
— I7561o 5051,7
—I7562o 5126,7
— 7563o 5198,1
— 7564o 5298,0
—I75650 5011,1
— 7566o 5096,7
—I75670 5171,7
—\75680) 5243,1
—l75700I. 5062,3
—I7571o 5147,9
—I7572o 5222,9
—I7575o 5117,7
— 7576(') 5203,3
— 7600o 4871,3
—I76010) 4956,9
.—I7602o 5031,9
—I7603o 5103,3
—I76040 5203,2
—\7605o 4916,3

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DR'Irlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ l —100kg—
— 7606O 5001,9
— 7607C) 5076,9
—, 7608o 5148,3
—II76090 5248,2
—II76100) 4967,5
—Il76110 5053,1
—II7612o 5128,1
— 7613o 5199,5
— 7615o 5022,9
—l7616oI 5108,5
—\7617C) 5183,5
—\76200 5078,1
—I76210 5163,7
—I7700o 5404,1
—\7701o 5489,7
—I7702o 5564,7
—I7703o 5636,1
— 7704o 5736,0
—l77050 5449,1
—I77060 5534,7
—I7707oI 5609,7
—\77080I 5681,1
— 7710o 5500,3
—II7711o 5585,9
—I7712o 5660,9
—II77150) 5555,7
—II7716(') 5641,3
— 7720 5426,9
— 77210) 5512,5
—I7722o 5587,5
—II7723o 5658,9
—II7725o 5471,9
— 77260 5557,5
—Il7727o 5632,5
—II7728(l) 5703,9
—II7730o 5523,1
— 77310 5608,7
—Il7732o 5683,7
—li77350) 5578,5
— 7736C) 5664,1
—Il7740o 6977,5
—II7741C) 7063,1
—II7742o\ 7138,1
—I.!7745o 7022,5
—||7746o 7108,1

N?L275/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr'Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Il I I —100kg—
—Il7747C) 7183,1
—II77500 7073,7
— -II77510) 7159,3
— 7760O 8528,0
— 77610 8613,6
—Il7762o 8688,6
— 77650 8573,0
— 7766C) 8658,6
—Il7770o 8624,2
—II77710 8709,8
—\77800 \ 10078,6
—Il7781(') 10164,2
— 7785C) 10123,6
—II77860 10209,2
— 7800I—
—Il7801I \—
—II7810I 10366,9
—\7811\ 10452,5
—\7812\ 10527,5
—II7815l 10411,9
—II7816I 10497,5
—II7817\ 10572,5
—\7820\ 904,6
—\7821\ 990,2
— 7830I 10463,1
—II7831l 10548,7
—I7840\ 2300,1
—I7841\ 2385,7
—\7860I \ 3944,9
—I7861l 4030,5
—\7900o—
—I7901o \ 550,8
—I7910O
)10625,3
■—I79110 10710,9
—I7912o 10785,9
—I791.50 10670,3
— 7916(l) 10755,9
—I7917o 10830,9
— 7920o 1163,0
—l7921o 1248,6
—\7930o- 10721,5
—l7931C) 10807,1
— 79400) 2558,5
—II79410) 2644,1
— 7960o'4203,3

25.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L275/31
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I \ I —100kg—
—'
I7961O 4288,9
Montantesadeduzir
51xx\ 122,0
— 52xx|| 257,8
—\53xxIl 412,5
— 54xxIl 554,3
—I55xxIl 812,2
—\56xxll1206,9
—\570xl1849,5
—I57lx\1849,5
—I572x\ 2561,5
—I573x 2561,5
—I574x\ 3293,3
—I575x 3293,3
—\576x\ 4025,2
—I577x\ 4025,2
— 578xl 4757,0
—\59xxI122,0
Montantesadeduzir
I61xx\ 88,3
— 62xx\ 186,7
—I63xx\ 298,7
—I64xxl 401,4
—'I65xxl 588,1
—■I66xxl 873,8.
—.I670xl1339,1
— •\671xl1339,1
— 672xl 1854,7
—I673x\ 1854,7
—I674x\ 2384,6
—\675xI 2384,6
— 676xI.2914,5
— 677xI 2914,5
—ll678xII 3444,4
—||69xxII88,3

N?L275/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

25.9.89 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias N?L275/33
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública'Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
15091010
15091090
1509900015-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-57738—100kg—
3860,6
3860,6
2703,0
4274,5
3116,9
3116,9
4246,6
3089,1
3089,1
1634,6
1634,6
477,0
1994,1
836,6
836,615100010
15100090

N?L275/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.9.89
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições:
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite——1,022
1,055
1,064
1,064
1,020
1,055
1,064
1,055
1,064
1,021—
— — —1,203
1,203
1,037
1,037
1,124
1,203
1,037
1,203
1,037
1,120—0,949
0,949
0,958
0,958
0,984
0,949
0,958
0,949
0,958—
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
I100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,89696 63,8256 55,2545 48,2869
Dkr 0,535758 11,8038 10,2187 8,93007
DM 0,140456 3,09451 2,67895 2,34113
FF 0,471069 10,3786 8,98483 7,85183
F1 0,158257 3,48671 3,01849 2,63785
,£Irl 0,0524290 1,15512— 0,873900
£ 0,0453890— 0,865710 0,756544
Lit — 2203,19 1907,32 1666,81
DR 12,0596 265,696 230,016 201,011
Esc 11,6381 256,409 221,976 193,985
Pta 8,72541 192,237 166,422 145,436