24.7.90N?L191/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N°..2111/90DACOMISSÃO
de23deJulhode1990
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem20deJulhode
1990;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(n),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(l),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(%e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1733/90daComissãoQ,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2070/90(8);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1733/90alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona^
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deJulho
de1990.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L177de24.6.1989,p.1.
(ÓJOn°.L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L161de27.6.1990,p.5.
(»)JOn?L188de20.7.1990,p.33.0JOn?L182de3.7.1987,p.49.
0o)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(n)JOn?L168de25.6.1974,p.7.
(,J)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

24.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/45
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de23deJulhode1990,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
Montantes
CódigoNC
Portugal ACPouPT0MPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
071410100
07141091
07141099
07149011
07149019
11022010
11022090
11029010
11031311
11031319
11031390
11031930
11032920
11032940
11041110
11041190
11041950
11042110
11042130
11042150
11042190
11042310
11042330
11042390
11043090
11062010
11062091
11062099
11071091
11071099
11072000
11081200
11081300
11081400
11081990
17023051
17023059
17023091
17023099
17024090
17029050
1702907540,43
37,41
40,43
37,41
40,43
72^6
40,94
73,38
72,96
72,96
40,94
73,38
73,38
72,96
41,18
80,86
72,96
62,88
62,88
99,57
41,18
62,51
62,51
40,94
33,93
40,43
80,41
80,41
77,47
60,64
68,87
80,41
80,41
80,41
80,41
174,80
126,35
174,80
126,35
126,35
126,35
178,52129,36
132,9900
131,18
132,9900
131,180
251,96
142,78
239,38
251,96
251,96
142,78
239,38
239,38
251,96
135,65
265.98
251.96
212,78
212,78
332,48
135,65
223.97
223,97
142,78
104.99
129.360
221,740
221,740
236,72
176,88
206,13
225.37
225,37
112,68
112,680
293,96
225,37
293,96
225,37
225,37
225,37
307,96136,01
132^9
136,01
132,99
136.01
258,00
145,80
245,42
258,00
258,00
145,80
245,42
245,42
258,00
138,67
272.02
258.00
215,80
215,80
338,52
138.67
226,99
226,99
145,80
111.03
136.01
245,92
245,92
247,600
187,76
217,010
245,92
245,92(6)
245,92
245,92
390.68
291,86
390,68
291,86
291,86
291,86
404,68

24.7.90 N?L191/46 JornalOficialdasComunidades Europeias
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011123,38
126,35
19,35
34,61
19,35
34,61
19,35
34,61
19,35
34,61
255,70214,17
225,37
58,29
124,91
58,29
124,91
58,29
124,91
58,29
124,91
279,96280,66
291,86
64,29
130,91
64,29
130,91
64,29
130,91
64,29
130,91
461,30
(')6%advalorememcertascondições.
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosorigináriosdaTurquia.
(3)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?715/90,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—produtosconstantesdocódigoNCex07141091,
—produtosconstantesdocódigoNC07149011eraçõesd'arrow-rootconstantesdocódigoNC07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
(6)NoâmbitodoregimeprevistopeloRegulamento (CEE)n?3899/89,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidadeparao
produtodocódigoNC11081300éreduzidode50%atéaolimitedeummontantefixode5000toneladas.
Ç)EmconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?715/90,osdireitosniveladoresnãosãoaplicadosaosprodutosorigi­
náriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultramarinoseimportadosdirectamentenos
departamentos francesesultramarinos .