L 14 4/36J ornal O ficial d a Uni ão Eu ropeia 30.4.2004 PT 
RECOM ENDAÇÃO DA COMI SSÃO 
de 27 de Abril de 2004 
relativa à utilização  dos instrum entos  financeiros  deriva dos por parte dos organi smos de 
investime nto colec tivo em valores mobiliá rios (OICVM) 
[notificada com o núme ro C (2004) 1541/1]
(Texto rele vante para efei tos do EEE) 
(2004/383/ CE) 
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comu nidade Europeia, nomead amente o segun do 
travessão do artigo 211º, 
Consid erando o segui nte: 
(1) Um dos principais objectivo s das alterações  à Directiv a 85/61 1/CEE, de 20 de 
Dezembro de 1985, que coordena as disposiç ões legislativas regulamentar es e 
administrativas respeitantes a alguns  organism os de investiment o colect ivo em valores 
mobiliários (OIC VM)1, introduzi das pela Directiva  2001/108/CE, consistia em alargar
a gama de instrumentos financeiros em que os OICVM podia m investir e em permiti r
que esses  organismos utiliza ssem técnicas  modernas de investime nto. Esta extensão 
dos inves timentos admissíveis  incluiu não apenas instrumentos do mercado monetário,
depó sitos banc ários , parte s sociais de OICVM e de outros organismos de investime nto 
colectivo, mas passo u igualmente a autorizar os OICVM  a utilizar os instru mentos  
financeiros derivados no âmbito da sua política geral de investimento e não apenas
para efeitos  de adquirir posições  de cobertura.  
(2) Um outro objectivo destas alterações consi stia em asseg urar a protecçã o dos 
investid ores.  A Directiva 85/61 1/CEE alterada estabe lece, por conse guint e, um 
sistema pormenoriz ado de limit ação dos riscos. A fim de garantir que os ricos 
associado s às novas categ orias de instrumentos financei ros e, em especial , os
instru mento s deriv ados,  sejam acompanh ados,  avaliado s e geridos de forma adequada
e pre cisa, as sociedad es de ges tão o u de inves timento s ão ob rigad as a aplica r processos
de avalia ção dos riscos  sólidos, sob a supervisão das autoridade s competente s. Em 
especial, estes proces sos devem permitir a estas  empresas acompanha r, avali ar e gerir,
em qualquer momento, os riscos  ineren tes às suas posiçõe s, bem como a sua 
contribuição  para o perfil de risco global da carteira. As sociedades  de gestão ou de 
investimento devem aplicar igualmente métodos  que permitam avalia r de uma forma
precisa e independente o valor dos instrumentos  derivados  do mercado de balcão. Para 
1 JO L 375 de 31.12. 1985, p. 3; com a última redacção  que lhe foi dada pela Directiva 2001/10 8/CE do 
Parla mento Eu ropeu e do Conselho (JO L 41 de 13.2.2002, p. 35).
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garantir o cumpri mento das obrigações impost as pela Directiva 85/611/CEE, os 
Estados-Membros devem estabel ecer um quadro adequado para a avaliação e a gestão 
do risco  dos OICVM. A fim de facilit ar o desenvolvimento do referido  quadro e para
garantir  uma abordagem harmoniza da na matéria, é oportuno recomenda r algun s
princípios  fundamentais comuns no domínio da avaliação do risco. 
(3) Foi alcan çado um acordo a nível do Comité de contacto OICVM sobre a oportunid ade
de formular princípio s funda menta is que devem ser tomado s em conta pelos 
Estad os-Membros. Tais princípi os devem ajudar os Estados-Membros a garanti r uma
protecção uniform e e eficaz dos investido res em toda a Comunidade e a igualdad e das 
condições de concorrên cia para os operador es e os produtos dos OICVM, abrangid os 
por diferentes legislações nacionais.
(4)N o que se refere ao limit e à exposição global em instrumento s derivados, estabele cido 
no primeiro  parágrafo  do nº 3 do artigo 21º da Directiva  85/611/CEE, e ao limit e 
máxi mo para a contracção de empréstimos, estabelecido no nº 2 do artigo 36º da 
referida directiva,  é necessár io clarificar  qual a exposição máxi ma total a que um
OICVM pode  estar sujeito. 
(5)A  exposição total de um OICVM deve ser avalia da com base tanto  do risco de
insolv ência do OICVM como no efeito de alavanca determinado  pela utilização dos
instru mento s finance iros derivad os. Por conseguinte, é necessár io garantir  que o risco 
de merc ado de um OICVM seja avaliado de forma  adequada. Consequentement e,
devem ser recomendad as abordag ens aplicáv eis à avaliaç ão do risco de mercado,  
clarifican do as condi ções para a utilização dos seguin tes tipos de metodo logias : 
abordage m baseada nos compromissos (comm itment appr oach ); a abordagem do valor 
sujeito a r isco ( value-at-r isk appro ach -VaR ) e os  testes de r esistência (stress tests). 
(6)P elas mesmas  razões, é oportun o recomend ar alguns elementos metodológ icos para a 
avaliação do efeito de alavanca sobre a a carteira de um OICVM, produzido pela
utilização de ins trumen tos financ eiros  derivado s. 
(7) Nos termos do nº 3, segundo parágrafo, do artigo 21º da Directiva 85/61 1/CEE,  a 
expos ição de um OICVM deve ser calculada tendo em conta, não apenas o valor de
mercado dos activos subjace ntes, mas também o risco de contraparte,  a evolução
futura do mercado e o tempo disponível para liquidar as posições . No que se refere ao 
risco de contraparte relacionado com os instrumentos derivados do mercado de balcão, 
são estabe lecidos requi sitos específ icos no segundo parágr afo do nº 1 do artigo 22º da 
referida direc tiva. À luz dos refer idos requisitos,  é conveniente  clarificar o método  de 
cálculo do risco  de contr apart e associado aos instrumentos financei ros derivados,  bem 
como a forma como este método se articula com os métodos e critér ios estabelecidos  
na Directiva 2000/1 2/CE do Parlamento  Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 
2000,  relativ a ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício2. 
(8) N os termos do nº 3, tercei ro parágrafo, do artigo 21º da Directiva  85/611/CEE, a 
exposição aos activos subjacen tes aos instrum entos financei ros deriv ados deve ser 
incluída no cálcu lo dos limit es de concentr ação num emitent e, estab eleci dos no artigo
22º da referida directiv a. De acordo com a mesma dispos ição e desde que um OICV M 
2JO L 126 de 26.5.2000, p.1.
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invista em instrumentos derivados baseado s num índice, os Estado s-Membro s podem
autorizar que esses  investimentos não tenham de ser combinados com os limit es
fixados no artigo 22º. Consequentemente, é conveniente recomendar normas para a 
aplicaç ão dos limites de conc entração num emitente, no que diz respe ito aos 
instru mentos  finance iros derivad os. 
(9) Constituem vendas a descoberto  todas as transacções em que o OICVM  é exposto ao 
risco de ter de adquirir  instrumento s financ eiros a um preço mais elevado do que o 
preço a que os títulos são entregue s, sofrendo, desta forma, uma perda e o risco de não 
estar  em condiçõe s de fornecer o instrumentos financeiro subjacen te para a liquidação
no mome nto do vencime nto da trans acção. Estes  riscos  existem sempre no quadr o das
operações em que o OICVM é obrigado a adquirir instrum entos financeiro s no 
mercado para cumprir as suas obrigações. Nestes casos, o OICVM  está expos to ao 
risco de não poder cumprir total ou parcialmen te os compro missos assumi dos no 
quadro de uma  operação  sobre i nstru mentos financeiros deri vados. Consequentemente, 
o artigo 42º da Directiva 85/61 1/CEE proíbe  em geral que os OICVM realize m vendas
a descoberto  por forma a evitar que sofram perdas elevad as. Contudo, no contex to de 
uma operação sobre  instrumen tos finance iros derivad os, com o perfil finance iro de 
uma venda a descobe rto, os riscos assoc iados normal mente  às venda s deste  tipo 
podem não ter sempre necess ariamente a mesma relevância. Por conseguinte,  é 
convenien te clarificar o conceito de vendas  a descoberto  em relaç ão aos instrumento s
financeir os derivados  e recomendar  critérios aplicáv eis à cobertu ra das opera ções
sobre estes instrumentos derivados, por forma a facilitar a aplicação do artigo 42º. 
(10) A presente recomendação  é um primeiro passo no sentido de uma concepç ão uniforme 
dos métodos de avali ação de risco  do sector dos OICVM. Todavia,  estes méto dos 
estão sujeitos a uma evolução contín ua. Assim, poder ão ser necessárias novas medi das 
para ter em conta determinadas  evoluç ões futuras, como a adopção do Acordo de 
Basileia sobre o Capital (Basileia II) e a futura directi va comunitári a corresponden te 
relativa aos requis itos de fundo s próprio s aplicáv eis aos bancos e às empresas de
investimento. 
(11) A presente recomendação  fornece alguns elem entos essenci ais que deverão ser tidos
em conta pelos Estados-Membros  para efeitos da aplicação da Directiva 85/61 1/CEE,  
com a redacç ão que lhe foi dada pela Directiva 2001/108/CE. Deve salientar-se que a
presente recomendaç ão não pretend e fornecer orientações exaus tivas sobre a utilização
dos instrumen tos financeiros derivados por parte dos OICVM, mas sim definir alguns 
princípios que podem ser consid erados como uma base essencial para uma abordagem 
comum da avali ação do risco para os  OICVM, 
RECOM ENDA: 
No quadro da execuçã o da Directiv a 85/611/C EE, os Estados-Membros devem aplicar as
seguinte s recome ndaç ões: 
1. Sistemas de avaliação do risco adaptados ao perfil de risco relevante do OICVM
Para efeitos da aplicação do nº 1 do artigo 21º da Directiva  85/611/CEE, recomenda-se que os 
Estados-M embr os garantam que as sociedades  de gestão ou de inves timento utilizem sistemas 
de avalia ção do risco adequados ao perfil de risco relev ante do OICVM, a fim de assegura r
que estas avaliam com precis ão todos os princip ais riscos relacionad os com o OICVM, sob a 
supervisão das autor idades competent es.
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2. Uma interpr etação  harmonizada  em matéria  dos limites  à exposição  ao risco  por parte do 
OICVM
2.1 Limite à exposição  global relaciona da com instrumentos deriva dos e expos ição ao risco
total
Recomenda-se que os Estados-M embros garan tam que a exposição global ligad a à utiliz ação
de instrume ntos financeiros derivados não exceda 100% do valor líquido de inventári o (net 
asset value-NAV ) do OICVM  e que a exposição ao risco total do OICVM não exceda, em 
moment o algum, 200% do valor  líquido de inventá rio. 
2.2 Limites para a eventual contra cção temp orária de emprés timos
Recome nda-se  que os Estados- Membros assegu rem que a exposição ao risco total por parte 
do OICV M não seja aumentada em mais de 10% por força de empréstimo s temporári os, de
modo que a expos ição ao risco total do OICVM não exceda  em mom ento algum 210% do
valor líquido de inventário. 
2.3 Aplicação conjunta dos pontos 3 e 4
Para efeitos da aplicação do limit e da exposição globa l ligada aos instrumentos derivados de 
100%, rec omen da-se que os  Estad os-Mem bros gar antam  que serão  resp eitado s tanto  o pont o 3 
como  o po nto 4. 
3. Normas  devidamente calibrad as para  avaliar o risco de mercado
3.1 A daptação  dos métod os de avalia ção de  risco ao p erfil d e risco de um  OIC VM
Em conform idade com o princíp io geral referido  no nº 1 e estabele cido no nº 1 do artigo 21º
da Directiv a 85/611/CEE, recomenda-se aos Estado s-Membr os que autorizem uma
abordage m metodol ógica diferenc iada, consoan te o OICVM possa ser considera do “não 
sofisticado”, pelo facto de as suas posições em instrume ntos derivados serem mais reduzidas e 
mais simples, passando,  por exemplo, pela utilização de algumas opções de tipo corrente, ou 
um OICVM “sofist icado”. A distin ção e a definição exacta destas duas categorias requer 
trabalhos  mais aprofun dados , a serem realiza dos de acordo com as recomendações expressas 
no ponto 3.4. Na pendê ncia da finalização desses trabalhos, os Estados-Membr os deve m 
tender no sentido de uma abordag em mais equilib rada relati vamente à avalia ção do risco de
mercado, co nformando-se com os pontos 3.2 e 3.3. 
3.2 OICVM não sofis ticados
3.2.1 Utilização da abord agem baseada nos compro missos
Recomend a-se que os Estado s-Membro s solicitem às suas autoridades compe tentes que 
assegurem que, no caso de OICVM não sofisticado s, o risco de mercado seja avaliado de 
forma adequada utiliza ndo a abordagem baseada nos compromissos, com base na qual as 
posições  em instrument os derivado s do OICVM são conv ertida s em posições  equivalen tes
nos activos subjacen tes. Para este efeito, as autoridades  competente s dos Estados-Membro s 
devem ter igualmente em conta critérios como a exposição global do OICVM decorrent e da 
utilização de instrumentos financeiros derivados, a natur eza, o objectivo, o número e a
frequê ncia dos contrat os celeb rados p elo OICV M e as técnicas  de gestão adoptada s.  
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3.2.2 Precis ões técn icas 
No caso de opções,  recomenda- se que os Estados -Membros  autorizem a aplica ção da 
abordagem do coeficien te delta, que se baseia na sensibilidade da variação do preço da opção
face às variações marginais do preço dos instrumentos financeiro s subja centes. A conve rsão
das posiç ões emforwa rds, futuros e swaps d eve depender  da natureza precis a dos contrato s
subjacen tes. No caso de contrato s simples, será normal mente relevan te o valor corrente de
merca do dos contr atos. 
3.2.3 Convite para considerar medidas de garantia adicionais
Os Estados- Membros devem analisar  se se justificam garantias adicionais no contexto da 
abordagem baseada nos compro misso s, como por exemplo,  a fixação  de um limite máxi mo 
adeq uado para a expo sição global ligada a instrumentos  financeiro s derivados, inferior a 
100% do  valo r líquido de i nventário para os OICVM não sofisticados. 
3.3 OICV M so fisticado s
3.3.1 Utiliza ção regular da abord agem do valor sujeito a risco, associado a testes de 
resistência
No caso dos “OICVM sofisticados ”, recomenda -se que os Estados-M embros exijam que as 
sociedad es de gestão ou de investimen to apliquem de forma regular as abordagens VaR. Nas 
abordagens VaR, é estimada a perda máxima  potencia l que uma cartei ra OICVM poderia 
sofrer num determinado horizon te temporal e com um determinado  intervalo de confiança. 
Recomenda-se que os Estado s-Membros exija m que as socied ades de gestão ou de 
investimen to apliquem igualmente testes de resistência (stress tests), a fim de gerir melhor os 
riscos  associa dos a even tuais oscil ações anormais do mercado. Estes testes avalia m de que
forma acontecimentos financeiros ou económico s extremos influencia m o valor da carteira 
num determinado mome nto. 
3.3.2 Convit e para de senvolver normas de refer ência comuns como medida adiciona l
Relat ivamente  à aplicaç ão das abordagens VaR, recomen da-se que os Estado s-Membros  
exijam a utilização de normas adequadas , em confor midade com o ponto 3.1. Para este efeito, 
os Estado s-Membros  devem consider ar como possível referência os seguintes parâmetros: um 
intervalo  de confiança de 99%, um período de posse de um mês e volatilid ades “recen tes”,
isto é, que não datem há mais de um ano em relaçã o à data do cálculo, sem prejuízo de testes
adicio nais por parte das autorid ades competente s. Após terem sido desenvolvid as normas 
comuns, graças aos trabalhos poster iores dos Estados-M embros de acord o com o ponto 3.4, 
estes só deverão autor izar as sociedades de gestão ou de investimen to a afastar-se destas 
normas numa base casuísti ca, após um exame prévio adequado por parte das autor idade s
competentes em  confo rmidade com  o previ sto no ponto 3.3.3. 
3.3.3 Modelos internos de avaliação do risco
Recomenda -se aos Estados-me mbros que só aceitem os modelos internos de avali ação do 
risco  propostos por uma sociedade de gestão ou de investimen to que contemple m
salvaguar das adequ adas, inclui ndo as estab elecidas na presente recomendaç ão. Os modelos 
em causa devem ser sujeitos a uma anális e adequ ada pelas autorid ades nacionai s competent es.
Recomen da-se igualmen te aos Estados -Memb ros a divulg ação de uma lista de modelo s 
reconhecidos pelas autoridades  nacionais competentes , tornando-o s disponíveis  ao público 
por m eios ade quad os. 
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3.4 Recom endação d e realizar um  aprofu ndam ento futuro  dos tra balhos
Dado que estas metodolog ias de avaliação do risco necess itam de ser refinadas , recomenda-s e
que os Estados-Mem bros incentivem as suas autorid ades compete ntes a realizar um 
aprofundamento do trabalho com vista a desenvol ver métodos de avaliação do risco mais 
avanç ados e elaborados,  prosseguin do assim uma abordagem comunitári a converg ente. Estes
trabalhos  de aprofu ndamento  deverã o dizer respeito em especial: 
⎯ a)Aos critér ios de distinção e ntre o s OICVM sofisticado s e não sofisticad os; 
⎯b) À conversão dos instrumentos financei ros derivados  em activos subjacent es
equivalentes e à compensação das posições subjacen tes aos instrumentos finan ceiros
derivados em caso de aplicação da abordagem baseada nos compro misso s; 
⎯ c)Às melhores práticas em matéria de VaR e de testes de resistência; 
⎯ d) Às normas que os model os internos deve m satisfaze r para serem  utilizado s pelos 
OICVM. 
4. Normas devidame nte calibradas para  avaliar um efeito de alavanca
4.1 Uti lização d a abordag em basea da nos c ompromissos
Na ausência das metodologias avançadas mencionad as no ponto 4.2, recomen da-se aos
Estados-Membros que determinem  a utilização da abordagem baseada nos compromissos para
avaliar o efeito de alavanca presen te num OICV M, em combinação com as abord agen s VaR e 
os testes de resistência requeridos  para efeitos da avaliação daexpos ição ao risco de mercado 
dos OICVM sofisticados, nos termos d o ponto 3.3.  
Recomenda-se igualmente aos Estad os-Membr os que autorizem que as sociedades de gestão
ou de investimento, que utilizem a abordagem baseada nos compromissos de acordo com o 
ponto 3.2, a utilizarem igualmente esta metodologia para a avaliação do e feitos de alavanca. 
4.2 Convite para autoriz ar a utilização de outras  metodologias avançada s
no caso dos OICVM sofisticado s a que se refer e o ponto 3.3 e desde que as autoridades de 
supervisão estejam  plenamente conven cidas  que uma dada sociedade de gestão ou de 
investimento já desenv olveu e testou um método adequado para avaliar o efeito de alavanca,
recor rendo a abordag ens VaR e a testes de resistência,  e desde que esse método seja 
devidamen te docume ntado pela sociedade  de gestão ou de investimen to, os Estados -Membros
devem estudar a possibilid ade de aplicar a mesma metodo logia  para avaliar o efeito de 
alavanca. Para este efeito, recomenda- se especificam ente que os Estados -Membros  tomem em
consider ação abordag ens assen tes numa base comparati va, tal como o valor do VaR/ testes de
resistência de uma carte ira de refer ência adequ ada que reflicta a política de inves timento de 
um OICVM, ou o valor do VaR/ testes de resistência de um parâmetro de referência 
adequado.  
4.3 Recomen dação de realizar u m apr ofundame nto dos trabalhos
Recomenda-se aos Estado s-Membr os que tenham em conta que os métodos de avalia ção dos
efeito multipl icado r de um OICVM necess itam de ser mais refinado s, em especial no que diz 
respei to ao valor  do VaR/testes de resistência  máximos corresp onden tes a uma exposição
global de 200% do valor líquido de inventário de um OICVM . Por conseguinte, os
Estados-M embros devem incenti var as suas autorid ades nacionai s competent es a realizarem 
novos trabalhos para desenvolver  métodos mais avan çados e sofisticados para a avalia ção do
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efeito multiplicado r, ten do como  objectivo o d esenvolvimento de uma ab ordagem comunitária 
converg ente.
5. Aplicaçã o de norma s adequadas  e de técnicas recon hecidas  de atenuação  do risco para 
limitar o  risco de contraparte
5.1 Critérios para limitar a expo sição  ao risco de contraparte  associa da a instrument os
derivados  do m ercado  de balcão
Recomend a-se aos Estados -Membr os que assegu rem que todas as operações  sobre 
instrume ntos derivados, que são consideradas isentas de risco de contraparte sejam realizadas
num merc ado cuja câmara de compe nsação satisfaça as seguintes  condiçõ es: deve ser apoiad a 
por uma garantia de boa execução adequad a, avaliar diariament e pelo valor de merc ado as
posiçõ es sobre instrument os deriv ados e proceder, pelo meno s uma vez por dia, ao 
ajustament o das margens.  
5.2 Recomendação de utilização do conceito de perda poten cial máxima
Recome nda-se  aos Estados-Membros que exijam que o risco der contraparte, relativamen te a 
uma operação sobre instrumentos derivados do mercado de balcão, seja avaliado  com base na
perda poten cial máxima  que o OICVM pode sofrer em caso de insolvên cia da contr aparte , e 
não com  base n o valor  nacional do contrato do mercado de balcão. 
5.3 Convite à utilizaçã o de norma s estab eleci das na Directiva  2000/12/CE como primeira
referência
Em conformidade com os limites prudenciais quantita tivos fixados pela Directiva  
2001/108/CE, recomenda- se que os Estado s-Membro s determine m que a avaliaç ão do risco 
de contr aparte, em relaçã o a instrumen tos derivados do merca do de balcão , seja realiza da com 
base no valor de mercado segundo o méto do estabeleci do na Directiva 2000/12/CE do 
Parla mento  Europeu e do Conselho3, sem prejuízo da necess idade de modelos  especí ficos de 
determinação dos preços em caso de indisponibilid ade do preço  de mercado.  Os
Estados-M embros devem igualmente estab elecer a utilização da abordagem do equivalente ao
crédito  estabe lecida na Direc tiva 2000/ 12/CE , acom panha da de coefi cientes de majo ração
(add-on), a f im de reflectir a expos ição potencial futura. 
5.4 Reconh ecimento das garantia s financeiras para efeitos  da avaliação da expo sição ao
risco de contraparte de um OICVM
5.4.1 Critérios gerais
Recomen da-se aos Estados-Me mbros  que autorizem o reconhecimen to das garantias 
financei ras para efeitos da reduçã o do risco de contra parte incorr ido por um OICVM desde 
que, em conformidade com as regras prudenciais  estabelecidas na Directiva 2000/1 2/CE e 
tendo em conta desen volvimento s poster iores,  a garantia finan ceira:  
⎯ a)Seja avali ada a preços corrent es de merca do numa  base diária e o seu valor exced a o
valor do montante sujeito a risco; 
⎯ b) Seja expos ta apenas a riscos  negligenciáveis  (como  por exemplo, títulos de Estado 
com u ma c lassificação de risco d e primeira ordem ou numerário) e s eja líquida; 
3JO L 126 de 26.5.2000, p.1.
30.4.2004J ornal O ficial d a Uni ão Eu ropeia L 144/4 3 PT 
⎯ c)Esteja à guarda de depos itários terceiros não relacionados com o prestador da garan tia 
ou esteja legalmente proteg ida em relação às consequências de uma falênci a de uma parte 
relacionada ; 
⎯ d) Possa ser mobiliza da pelo OICVM em qualque r momento. 
5.4.2  Limites de concen tração do risco
De acordo  com o princípi o geral de diversificação dos riscos, recomenda -se aos 
Estados-Membros que assegurem que a expo sição ao risco de contr aparte incorrido em 
relação a uma determinada entidade ou grupo, após ter em conta as even tuais  garantias
receb idas desta entidad e do grupo, não seja mais elevado que o limite máximo  de 20% fixado 
na Directiv a 85/611/CEE, quer a nível individu al, nos termos  do nº2, segundo parágrafo, do 
artigo 22º, quer a nível do gru po, nos termo s do nº 5 do artig o 22º da refer ida Dir ectiv a. 
5.5 tomada em c onsideração  da c ompen saçã o
Recomenda -se que os Estados-M embros autorizem os OICV M a compens arem as suas
posições em instrumentos derivados do mercado de balcão  em relaç ão à mesma contrapar te,
desde que o processo de comp ensação respeite as condições fixadas na Directiva  2000/12/CE 
e se basei e em a cordos lega lmente vinculat ivos. 
6. Utilização de metodologi as adequadas em matéria de aplicação dos limites ao risco
associ ados a emitentes
6.1 Adaptação das metodologias  de avaliação do risco a tipologia dos instrumentos
deriv ados
Tendo  em conta que o nº 3, quarto parágrafo , do artigo 21º da Directiva 85/611/CEE 
estabelece que, para incluir os instrumentos financeiros  derivados  nos limit es de concentr ação
associ ados aos emitentes, previstos no artigo 22º, é necessár io convertê- los nas posições 
equivalen tes sobre os activos subjacente s, recomenda-se aos Estados -Membros que exijam a 
utilização de metodologias adequad as ao tipo de instrumento considerado. Por exemplo, os 
Estados-M embr os pode m autorizar a utilização da abord agem do coeficiente delta para as
opções. Nos casos em que a referid a abordagem não seja relev ante ou tecnicamente viável, 
devido à complexidade  dos instrumentos financei ros derivados em causa, os 
Estados-Membros podem nesse caso autoriz ar a utilização  de uma abordag em baseada na 
perda máxima potencia l associada a esse instrumento deriv ado, que seria considerada como o 
limite máx imo para o risco de solvabilidade a estimar. 
6.2 Caso dos instrumentos derivados baseados num índic e
Acons elha-se aos Estados-Membros que, no exercício  dos seus poder es discricionários para a 
aplicação da opção prevista no nº 3, terceiro parág rafo, do artigo 21º da Directiva 
85/611/CEE, tenham em conta se o índice subjacente de um instrum ento financeiro  derivado
satisfaz os requisitos previstos  no artigo  22º-A da referida directi va. Para efeitos da aplicação
do nº 2 e do terceiro parágraf o do nº 3 do artigo  21º da referida directi va, recomenda-se aos
Estados-Membros que tenham em conta que, em geral, as sociedad es de gestão ou de
investimen to devem ser impedidas  de utilizar instrum entos financeiro s derivados  baseados
num índice compost o por elas próprias, a fim de contornar os limit es de concentração  por 
emitent e estabele cidos no artigo 22º. Recome nda-se igualmente aos Estados-M embros que 
tenham em conta que as socie dade s de gestão ou de investime nto devem ser impe didas de 
L 14 4/44J ornal O ficial d a Uni ão Eu ropeia 30.4.2004 PT 
utilizar instrumentos financeiro s derivados baseados em índices que não satisfaçam os limites 
de co ncen tração es tabelecid os no ar tigo 22º-A da Directiva 85/611/C EE. 
6.3 Limites em matéria de concent ração do risco
Recomenda -se aos Estados-Membros que exija m que as socied ades de gestão  ou de 
invest iment o agreg uem o risco de contr aparte ao risco associado ao emitente, sempre que 
digam respeito à mesma  entidade ou grupo, para efeitos de aplicação  do limite de 20% do
valor líquido de inventári o em conformidade  com o segundo parágrafo do nº 2 e o nº 5 do 
artigo 22º da  Direc tiva 85/611/CEE. 
7. Aplicaçã o de regras de cobertur a pertinentes às operações sobre instrumento s derivados
cotados  na bolsa e instrumentos  derivados  do mercado de balcão
7.1 C obertu ra ad equad a na a usênc ia de liqu idação  em nu merá rio
Quando o instrumento  financeiro  derivado prevê, automatica mente ou por opção da 
contrap arte, a  entreg a física do ins trumento finan ceiro sub jacente, no moment o do venciment o 
ou do exercício, e desde que entrega física seja prática comum no caso do instru mento em
questão, recomenda-se aos Estados-Membros  que exijam que os OICVM detenham o 
instrumento financeiro  subjacen te, a título de cobertur a nas suas carteiras de inves timento.  
7.2 Substitu ição excepc ional com uma cobertura subja cente alterna tiva na ausência de
liquida ção em nu merá rio
Nos casos em que os riscos do instru mento financ eiro subjac ente de um instrum ento derivado 
possam ser represen tados de forma adequada por outro instru mento financei ro subjacent e e o 
instrume nto financeiro subja cente seja altamente líquido , os Estado s-Membro s devem 
considerar a possibilidad e de perm itir aos OICVM que deten ham, a título  excepcion al, outro s
activos líquidos como cobertur a, desde que possam ser utilizados em qualq uer moment o para 
adquirir o instrumento financeiro subjacen te a entreg ar e o risco de mercado adiciona l 
associado a este tipo de operação  seja avaliado de forma adequada. 
7.3 Substitu ição por uma cobertu ra subjacen te alternati va em caso de liquid ação em 
numerário
Quando o instrument o financ eiro derivado é liquidado em numerário automatica mente ou à
discrição do OICVM, os Estados-Mem bros deve m considerar a possibilidade de permitir aos 
OICVM  que não deten ham o instrumento subjacente específico  a título de cobertu ra. Neste  
caso, recome nda-se aos Estado s-Membro s que considerem as seguintes categori as como 
cobertura aceitáv el: 
– a) Numerário;  
– b) Títulos  de dívida líquidos  (como por exemplo,  títulos do Tesou ro com uma
classificação de risco de primeira ordem) com salvaguar das adequadas  (em especial 
reduções face  às cotações ou haircuts ); 
– c) Outros activ os altame nte líquidos que sejam reconhecido s pelas autoridades 
compete ntes, tendo em conta a sua correla ção com os activos subjace ntes aos 
instrume ntos financeiros derivados,  sujeito s a salvaguardas adequadas (por exemplo, 
reduções face às cotações ou haircuts, quando tal for relevan te). 
30.4.2004J ornal O ficial d a Uni ão Eu ropeia L 144/4 5 PT 
No contexto da aplica ção do artigo 42.º da Directiva 85/61 1/CEE,  os Estados-Membr os 
deveria m considerar como “líquidos”  os instrumentos que podem ser convertidos em 
numerár io num perío do não sup erior a sete d ias ú teis, a um pr eço que corresponda  plen amen te 
à valorização corrente do instrumento financeiro no seu merc ado. Reco menda -se que os 
Estados-M embro s garantam que o respectivo  montante em numerário esteja à disposição do 
OICVM na d ata de  vencimento/e xpiração o u de e xercíc io do i nstrumento financei ro deriva do.  
7.4 Cálcul o do nível de cobert ura
Recomenda- se aos Estad os-Membros que exija m que o nível de cobertu ra seja calcu lado de 
acordo com a  abordagem ba seada nos compromissos. 
7.5 Natureza do instrumento fi nanceiro subj acente
Recomenda-se aos Estad os-Membros que exijam que os instrumentos financeiro s subjacen tes
aos instrumentos financeiro s derivad os, independentemente de preverem uma liquidação em 
numerário  ou uma entre ga física, bem como os instrumento s financei ros detido s para efeitos 
de cober tura, sejam confo rmes com os requisitos da directi va e a política de investime nto de
cada OI CVM .  
7.6 Recomendação no sentido de serem prosseguidos os trabalhos em comum
No que se refere à cobertura de operações  sobre instrumentos financeiros derivados , 
recomen da-se aos Estados-Me mbros  que incenti vem as suas autor idade s competent es a 
ident ificarem uma tipolog ia comum  das operações  sobre instrumentos financei ros derivados,
que permita identificar o perfil de risco correspon dente a uma venda a descoberto. 
8. Os Estados-Me mbros devem comunic ar à Comissão, na medida  do possível até 30 de 
Setembro de 2004, as medidas adoptadas em aplicação da presente recomendação e 
informá- las dos primeiros resultado s da sua aplicaç ão, na medida do possível até 28 de
Fevereiro de 2 005. 
9. Os Estados- Membr os são os desti natários da presente  reco menda ção. 
Feito em  Brux elas, em  27 d e Abr il de 2004. 
 P ela Com issão  
Frede rik BO LKEST EIN 
Mem bro da Comissão 
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