/SS07 /SS07PT Jornal Oficial dasComunidades Europeias L4/60 8.1.98
REGULAMENTO (CE)N/oportug29/98 DACOMISS /TildeAO
de7deJaneiro de1998
quefixaopreço domercado mundial doalgod ˜aon˜aodescaroçado eestabelece o
montante doadiantamento daajuda
ACOMISS /TildeAODAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Europeia,
Tendo emconta oActo deAdes˜aodaGrécia e,nomeada-
mente, osn/osportug3e10doprotocolo n/oportug4relativo aoalgod ˜ao,
coma´ultima redacç ˜aoquelhefoidada peloRegulamento
(CE) n/oportug1553/95 doConselho (1),
Tendo emconta oRegulamento (CE) n/oportug1554/95 do
Conselho, de29deJunho de1995, quefixaasregras
gerais doregime deajuda aoalgod ˜aoerevoga oRegula-
mento (CEE) n/oportug2169/81 (2),alterado pelo Regulamento
(CE) n/oportug1584/96 (3),e,nomeadamente, osseusartigos 3/oportug,
4/oportuge5/oportug,
Considerando que, nostermos doartigo 3/oportugdoRegula-
mento (CE) n/oportug1554/95, opreço domercado mundial do
algod ˜aon˜aodescaroçado édeterminado periodicamente a
partir dopreço domercado mundial verificado para o
algod ˜aodescaroçado, tendo emconta arelaç˜aotradicio-
nalmente existente entre opreço domercado mundial do
algod ˜aodescaroçado eopreço calculado para oalgod ˜ao
n˜aodescaroçado; queessarelaç˜aofoiestabelecida non/oportug2
doartigo 1/oportugdoRegulamento (CEE) n/oportug1201/89 da
Comiss ˜ao,de3deMaio de1989, queestabelece asregras
deexecuç ˜aodoregime deajuda paraoalgod ˜ao(4),com a
´ultima redacç ˜aoquelhefoidada pelo Regulamento (CE)
n/oportug1740/97 (5);que, nocaso deopreço domercado
mundial n˜aopoder serdeterminado desta forma, deve ser
estabelecido com base no´ultimo preço determinado;
Considerando que, nostermos doartigo 4/oportugdoRegula-
mento (CE) n/oportug1554/95, opreço domercado mundial do
algod ˜aodescaroçado édeterminado paraumproduto que
satisfaça determinadas características, etendo emconta as
ofertas eascotaç ˜oesmais favor ´aveis nomercado mundial
deentre asconsideradas representativas datendência real
desse mercado; que, para efeitos dessa determinaç ˜ao,é
estabelecida uma média dasofertas ecotaç ˜oesverificadas
numa ouemv´arias bolsas europeias para umproduto
entregue CIFnum porto donorte daEuropa emprove-
niência dosdiferentes países fornecedores considerados
mais representativos para ocomércio internacional; que,noentanto, est˜aoprevistas adaptaç ˜oesdesses critérios para
adeterminaç ˜aodopreço domercado mundial doalgod ˜ao
descaroçado, afimdeteremconta asdiferenças justifi-
cadas pela qualidade doproduto entregue oupela natu-
rezadasofertas edascotaç ˜oes;queessas adaptaç ˜oess˜ao
fixadas noartigo 2/oportugdoRegulamento (CEE) n/oportug1201/89;
Considerando queaaplicaç ˜aodoscritérios acima referidos
implica queopreço domercado mundial doalgod ˜ao
nodescaroçado deve serfixado nonível indicado em
seguida;
Considerando queon/oportug3doartigo 5/oportugdoRegulamento
(CE) n/oportug1554/95 estabelece queomontante doadianta-
mento éigual aopreço deobjectivo diminuído dopreço
domercado mundial edeuma reduç ˜aocalculada
mediante afórmula aplic´avel emcaso desuperaç ˜aoda
quantidade m´axima garantida, tendo como base aprodu-
ç˜aoestimada dealgod ˜aon˜aodescaroçado majorada de
15%;queoRegulamento (CE) n/oportug1670/97 daComis-
s˜ao(6)fixou onível deproduç ˜aoestimado para a
campanha de1997/1998; queaaplicaç ˜aodesse método
levaàfixaç˜aodomontante doadiantamento porEstado-
-membro nonível indicado infra,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1/oportug
1. Opreço domercado mundial doalgod ˜aon˜aodesca-
roçado, referido noartigo 3/oportugdoRegulamento (CE)
n/oportug1554/95, éfixado em36,148 ecus por100quilogra-
mas.
2. Omontante doadiantamento daajuda referido
non/oportug3doartigo 5/oportugdoRegulamento (CE) n/oportug1554/95 é
de:
—31,246 ecus por100quilogramas para aEspanha,
—37,305 ecus por100quilogramas para aGrécia,
—70,152 ecus por100quilogramas para osrestantes
Estados-membros.
Artigo 2/oportug
Opresente regulamento entra emvigor em8deJaneiro
de1998.(1)JOL148de30.6.1995, p.45.
(2)JOL148de30.6.1995, p.48.
(3)JOL206de16.8.1996, p.16.
(4)JOL123de4.5.1989, p.23.
(5)JOL244de6.9.1997, p.1. (6)JOL237de28.8.1997, p.1.
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Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseuselementos edirectamente aplic´avel
emtodos osEstados-membros.
Feito emBruxelas, em7deJaneiro de1998.
Pela Comiss ˜ao
Franz FISCHLER
Membro daComiss ˜ao