1.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L241/61
REGULAMENTO (CEE)N?2713/88DACOMISSÃO
de31deAgostode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2221/88(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2647/88daComissão(4);ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2647/88éalteradaem
conformidade como-anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetembro
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L236de26.8.1988,p.59.

N?L241/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.88
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deAgostode1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
07099060000
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — — —
10011090000 01 0+40,00+40,00+40,004-33,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 02 0+32,00+32,00+32,00-1-27,00-30,00-30,00
03 0+30,00+30,00+30,00+25,00-30,00-30,00
10020000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0+30,00+30,00+30,00-1-25,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 01 0-1,50-3,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010000110 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000120 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000130 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000150 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000170 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000180 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11010000190 — — — ,_ — —' — —
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11021000200 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11021000300 01 04*24,00+24,00+24,00+17,00— —
M021000500 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
.11031190100 01 0+24,00+24,00+24,00+17,00— —
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros
02Egipto
03Outrospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento(CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).