N?L240/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.8.89
REGULAMENTO (CEE)N?2501/89DACOMISSÃO
de16deAgostode1989
quefixaomontante daajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganização comumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2466/89("),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho ,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementes decolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento (CEE)n?2342/89daComissão Ç),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2490/89(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades retomadas
noRegulamento (CEE)n?2342/89aosdadosquea
Comissão temconhecimento levaaalterarasrestituiçõesaexportação ,actualmente emvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimento domontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanha de1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimento de3,44ecuspor100quilogramas paraas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramas paraassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão (9)constamdosanexos.
2.Omontante daajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho ('9paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadas emPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmado ousubstituído com
efeitosacontarde17deAgostode1989,paraseterem
consideração asconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem17deAgosto
de1989.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L234de11.8.1989,p.37.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L222de1.8.1989,p.21.
(8)JOn?L238de15.8.1989,p.31.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

17.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L240/19
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100k{t)
Corrente
«O=1?período
9(>)2?período
10O3?período
1104?período
12(')5?período
!(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 22,125 22,203 21,864 22,289 22,567 22,486
2.Ajudasfinais: \
a)Sementes colhidas etransformadas
em: I
—R.F.daAlemanha (DM) 52,52 52,70 51,91 52,91 53,56 53,52
—PaísesBaixos(Fl) 58,36 58,57 57,67 58,80 59,53 59,46
—UEBL(FB/Flux) 1068,35 1072,11 1055,74 1076,27 1089,69 1085,78
—França(FF) 168,15 168,76 166,10 169,40 171,55 170,88
—Dinamarca (Dkr) 197,58 198,27 195,25 199,04 201,52 200,80
—Irlanda(£Irl) 18,715 18,783 18,487 18,854 19,093 19,01-8
—-ReinoUnido(£) 14,743 14,802 14,525 14,800 14,997 14,822
—Itália(Lit) 37047 37178 36611 37282 37747 37461
—Grécia(Dr) 3666,79 3665,50 3569,36 3612,01 3662,86 3546,12
b)Sementes colhidasemEspanha e
transformadas : I I
—emEspanha (Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3463,92 3475,28 3417,13 3471,90 3514,19 3476,55
c)Sementes colhidasemPortugal e
transformadas ; I I
—emPortugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4881,56 4896,69 4820,67 4832,82 4878,83 4802,30
(')Sobreserva,dasconsequências daaplicaçiodoregimedasquantidades máximasgarantidas .

N?L240/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.8.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
«O1?período
9(')2?período
10C)3?período
1104?período
12(')5?período
»0
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,625 24,703 24,364 24,789 25,067 24,986
2.Ajudasfinais:I
a)Sementes colhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha (DM) 58,42 58,61 57,81 58,81 59,47 59,42
—PaisesBaixos(Fl) 64,96 65,16 64,27 6539 66,12 66,05
—UEBL(FB/Flux) 1189,06 1192,83 1176,46 1196,98 1210,41 1206,50
—França(FF) 187,40 188,01 185,35 188,65 190,79 190,12
—Dinamarca (Dkr) 219,90 220,60 217,57 221,37 223,85 223,13
—Irlanda(£Irl) 20,857 20,925 20,629 20,996 21,235 21,160
—ReinoUnido(£) 16,497 16,556 16,279 16,553 16,751 16,575
—Itália(Lit) 41230 41360 40794 41464 41930 41643
—Grécia(Dr) 4115,25 4113,97 4017,82 4060,47 4111,33 3994,59
b)Sementes colhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3846,16 3857,52 3799,37 3854,14 3896,43 3858,79
c)Sementes colhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal (Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5361,56 5376,69 5300,67 5312,82 5358,84 5282,30
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

17.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L240/21
ANEXOIII
Ajudasàssementes degirassol .
(Montantes por100kg)
Conente
8(')1?período
902?período
10(')3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):ii
I
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,692 20,823 21,647 21,640 21,632
2.Ajudasfinais: l l
a)Sementes colhidasetransformadas
em(2): I \ \
—RFdaAlemanha (DM) 49,26 49,56 51,49 51,48 51,47
—PaísesBaixos(Fl) 54,58 54,93 57,10 57,08 57,06
—UEBL(FB/Flux) 999,15 1005,48 1045,27 1044,93 1044,54
—França(FF) 156,20 157,23 163,70 163,60 163,49
—Dinamarca (Dkr) 184,78 185,95 193,31 193,25 193,18
—Irlanda(£lrl) 17,385 17,500 18,220 18,209 18,197
—ReinoUnido(£) 13,408 13,508 14,104 14,036 14,013
—Itália(Lit) 34664 34882 36259 36193 36180
—Grécia(Dr) 3281,24 3283,42 ,3413,13 3352,38 3342,85
b)Sementes colhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3489,81 3508,90 3617,41 3606,05 3606,58
c)Sementes colhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha (Esc) 6314,26 6340,34 6491,01 6401,41 6389,36
—numoutroEstado-membro (Esc)6153,80 6179,21 6326,05 6238,73 6226,99
3.Ajudascompensatórias :IlIIIIIl
—emEspanha (Pta) 3443,46 3462,55 3572,49 3561,13 3561,66
4.Ajudasespeciais :llllllll
—emPortugal (Esc) 6153,80 6179,21 6326,05 6238,73 6226,99
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
(2)ParaassementescolhidasnaComunidade nasuacomposição em31deDezembro de1985etransformadas emEspanha,osmontantes referidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversão dasajudasfinaisnamoedadopaísdc
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,075330 2,072010 2,068790 2,065500 2,065500 2,056520
Fl 2,339470 2,335940 2,332240 2,328890 2328890 2,318820
FB/Flux 43,416400 43,399700 43,381200 43,363400 43363400 43301900
FF 7,013480 7,014210 7,014290 7,014290 7,014290 7,015280
Dkr 8,070500 8,072950 8,075030 8,077610 8,077610 8,088100
£Irl 0,776833 0,776624 0,777090 0,777385 0,777385 0,779944
£ 0,675191 0,677473 0,679928 0,682240 0,682240 .0,688897
Lit 1491,78 1495,22 1498,48 1501,76 1501,76 1511,07
Dr 178,84300 180,94700 182,87200 185,56100 185,56100 192,02000
Esc 173,46900 174,25200 175,00500 176,09000 176,09000 179,45600
Pta 129,91600 130,53300 131,08500 131,62600 131,62600 133,22600