N?L320/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
REGULAMENTO (CEE)N?3308/89DACOMISSÃO
de31deOutubrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3072/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3224/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?*2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Novembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1989.-
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11:
OJOn?L294de13.10.1989,p.5.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L197de26.7.1988,p.10.OJOn?L288de6.10.1989,p.17.
(«)JOn?L312de27.10.1989,p.53.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

1.11.89 N?L320/73 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
21,7121,170
0,000
21,2831,170
0,000
21,1291,170
0,000
21,7021,170
0,000
21,9801,170
0,000
22,258
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha{DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)51,59
57,27
1048,41
164,60
193,89
18,320
13,835
35866
3434,7250,59
56,14
1027,69
161,19
190,06
17,941
13,478
35130
3313,7350,24
55,76
1020,25
159,95
188,68
17,802
13,310
34861
3233,8251,61
57,38
1047,92
164,41
193,80
18,299
13,702
35814
3308,3252,27
58,12
1061,35
166,55
196,28
18,537
13,900
36280
3359,4253,12
59,18
1074,77
168,70
198,77
18,776
13,986
36602
3330,32
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—■emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)178,89
3073,43178,89
3011,26178,89
2985,31178,89
3063,90178,89
3106,25178,89
3125,28
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4281,890,00
4187,800,00
4142,450,00
4227,640,00
4273,770,00
4263,89

N?-L320/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
ANEXOII
Ajudasássementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,212 23,783 23,629 24,202 24,480 24,758
2.Ajudasfinais: 1
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F..daAlemanha(DM) 57,50 56,50 56,14 57,51 58,17 59,03
—PaísesBaixos(Fl) 63,87 62,74 62,35 63,98 64,71 65,77
—UEBL(FB/Flux) 1169,12 1148,41 1140,97 1168,64 1182,06 1195,49
—França(FF) 183,84 180,44 179,19 183,65 185,80 187,94
—Dinamarca(Dkr) 216,21 212,38 211,01 216,13 218,61 221,09
—Irlanda(£Irl) 20,462 20,083 19,944 20,440 20,679 20,918
—ReinoUnido(£) 15,589 15,231 15,063 15,455 15,654 15,739
—Itália(Lit) 40048 39312 39043 39996 40462 40785
—Grécia(Dr) 3883,18 3762,19 3682,28 3756,79 3807,88 3778,78
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3455,67 3393,50 3367,55 3446,14 3488,49 3507,52
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4761,90 4667,81 4622,45 4707,65 4753,77 4743,89

1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/75
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 29,837 29,409 29,666 30,492 30,823
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 70,81 69,81 70,42 72,39 73,17
—PaísesBaixos(Fl) 78,71 77,58 78,28 80,58 81,45
—UEBL(FB/Flux) 1440,74 1420,07 1432,48 1472,36 1488,35
—França(FF) 226,90 223,49 225,47 231,91 234,46
—Dinamarca(Dkr) 266,45 262,62 264,92 272,30 275,25
—Irlanda(£Irl) 25,253 24,874 25,094 25,811 26,095
—ReinoUnido(£) 19,399 19,038 19,187 19,772 20,008
—Itália(Lit) 49414 48678 49108 50489 51044
—Grécia(Dr) 4847,44 4722,94 4724,51 4848,53 4909,37
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3626,67 3564,88 3599,45 3715,01 3765,42
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : 1 ,
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6408,71 6310,49 634534 6481,47 6537,72
—numoutroEstado-membro (Esc)6245,84 6150,12 6184,08 6316,76 6371,57
3.Ajudascompensatórias :II\\
—emEspanha(Pta) 3577,93 3515,66 3551,19 3666,74 3717,16
4.Ajudasespeciais:IIIIII
—emPortugal(Esc) 6245,84 6150,12 6184,08 6316,76 6371,57
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,054280 2,050080 2,046020 2,042670 2,042670 2,032510
Fl 2,318270 2,311670 2,305500 2,299620 2,299620 2,282870
FB/Flux 43,156500 43,132000 43,108800 43,077400 43,077400 43,002700
FF 6,974780 6,972870 6,971830 6,970230 6,970230 6,967500
Dkr 7,998750 8,004000 8,007810 8,008480 8,008480 8,010110
£Irl 0,771921 0,772107 0,772594 0,772890 0,772890 0,775129
£ 0,696128 0,698614 0,701108 0,703320 0,703320 0,709834
Lit 1509,80 1513,14 1515,65 1518,13 1518,13 1525,70
Dr 183,67500 186,10400 188,47600 190,78300 190,78300 195,57300
Esc 175,57400 176,07100 176,75600 177,79900 177,79900 180,80800
Pta 130,95400 131,39400 131,82100 132,18400 132,18400 133,33000