11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 163
382R3182
N?L337/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.82
REGULAMENTO (CEE)N?3182/82DOCONSELHO
de22deNovembrode1982
respeitanteàconclusãodoProtocolorelativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnicaentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaÁrabeSíria
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,OtextodoProtocolovemanexoaopresenteregula­
mento.
Artigo2°.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
238?,
Tendoemcontaarecomendação daComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu('),
Considerando queéconvenienteaprovaroProtocolore­
lativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnicaentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaÁrabeSíria,
assinadoem10deJunhode1982,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãopre­
vistanon?1doartigo21?doProtocolo(2).
Artigo3?Artigo1°.
OProtocolorelativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnica
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
ÁrabeSíriaéaprovadoemnomedaComunidade .Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem22deNovembrode1982.
PeloConselho
OPresidente
U.ELLEMANN-JENSEN
(2)AdatadeentradaemvigordoProtocoloserápublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeiaspeloSecretariado­
-GeraldoConselho .(')Parecerdadoem19deNovembrode1982(aindanãopu­
blicadonoJornalOjicialdasComunidadesEuropeias.

164 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.16
PROTOCOLO
relativoàCooperaçãoFinanceiraeTécnicaentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
RepúblicaÁrabeSíria
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,
OGOVERNODAREPÚBLICA ARABESÍRIA
poroutro,
REAFIRMANDO asuavontadederealizarumacooperaçãoquecontribuaparaodesenvolvimento econó­
micoesocialdaSíriaequefavoreçaofortalecimento dasrelaçõesentreaComunidadeeaSíria,
DESEJOSOSdeprosseguir,comesseobjectivo,acooperaçãofinanceiraetécnicaprevistanoAcordode
Cooperação,
DECIDIRAM concluiropresenteProtocoloe,paraesseefeito,designaramcomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
PaulNOTERDAEME ,
Embaixadorextraordinário eplenipotenciário ,
RepresentantePermanentedaBélgica,
PresidentedoComitédosRepresentantes Permanentes ;
DieterFRISCH,
Director-Geral doDesenvolvimento ,
ComissãodasComunidadesEuropeias;
OGOVERNODAREPUBLICA ARABESÍRIA:
MouaffacKOUDSI,
Embaixadorextraordinário eplenipotenciário ,
ChefedaMissãodaRepúblicaÁrabeSíriajuntodasComunidadesEuropeias.
Artigo1°
Noâmbitodacooperaçãofinanceiraetécnicaprevista
noAcordodeCooperaçãoconcluídoentreaConiuni­
dadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaÁrabeSíria,a
Comunidadeparticipa,nascondiçõesestabelecidaspelo
presenteProtocolo,nofinanciamento deacçõesdestina­
dasacontribuirparaodesenvolvimento económicoeso­
cialdaSíria.a)64milhõesdeECUssobformadeempréstimosdo
BancoEuropeudeInvestimento ,aseguirdenomi­
nado«Banco»,concedidosatravésdosseusrecursos
próprios;
b)33milhõesdeECUsacargodosrecursosorçamen­
taisdaComunidade ,dosquais:
—11milhõesdeECUssobformadeempréstimos
emcondiçõesespeciais,
—r22milhõesdeECUssobformadeauxíliosnão
reembolsáveis .
Podemserprevistascontribuiçõesparaaformaçãode
capitaisderisco,aimputarnomontanteindicadonopri­Artigo2°
1.Paraosfinsreferidosnoartigo1?,podeserautori­
zado,paraumperíodoqueterminaem31deOutubro
de1986,ummontanteglobalde97milhõesdeECUs,
comosseguinteslimites: 1

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2.Osaldoeventualmente nãoautorizadonofinaldo
períodoreferidonon?1doartigo2?seráutilizadoaté
aoseuesgotamento .Estesaldoseráutilizadonasmes­
mascondiçõesqueasprevistasnopresenteProtocolo.meirotravessãodaalíneab);estascontribuiçõespodem
nomeadamente assumiraformadeempréstimossubordi­
nados,deempréstimoscondicionaisoudeparticipações .
2.Osempréstimosreferidosnaalíneaa)don?1,com
excepçãodosdestinadosafinanciamentos nosectorpe­
trolífero,beneficiamdeumabonificaçãodejurosde3%
acargodosfundosreferidosnaalíneab),segundotra­
vessão,don?1.Artigo6o.
Artigo3?1.OsempréstimosdoBancoatravésdosseusrecursos
própriossãoconcedidosdeacordocomasmodalidades ,
condiçõeseprocedimentos previstosnosseusEstatutos.
Assuascondiçõesdeduraçãosãoestabelecidascombase
nascaracterísticaseconómicasefinanceirasdosprojectos
aquesedestinametendoemconsideração ascondições
existentesnosmercadosdecapitaisnosquaisoBanco
obtémosseusrecursos.Ataxadejuroédeterminadade
acordocomaspráticasdoBanconestamatérianomo­
mentodaassinaturadocontratodeempréstimo,sem
prejuízodabonificaçãodejurosreferidanon°2doar­
tigo2°
2.Osempréstimosemcondiçõesespeciaissãoconce­
didosporumaduraçãode40anos,comumdiferimento
deamortizaçãode10anos.Asuataxadejuroéde1%
aoano.Ascondiçõesemodalidadesdascontribuições
paraaformaçãodecapitaisderiscosãodeterminadas
casoacaso.1.Omontanteglobalfixadonoartigo2?destina-se
aofinanciamentoouàparticipaçãonofinanciamento :
—deprojectosdeinvestimentonosdomíniosdaprodu­
çãoedainfra-estrutura económica,quetenhampor
objectivo,nomeadamente ,diversificaraestrutura
económicadaSíriae,emespecial,promoverasua
industrialização eamodernizaçãodoseusectoragrí­
cola,
—deacçõesdecooperaçãotécnicapreparatóriaou
complementar dosprojectosdeinvestimentoelabora­
dospelaSíria,
—deacçõesdecooperaçãotécnicanodomíniodafor­
mação.
2.AscontribuiçõesfinanceirasdaComunidadedesti­
nam-seacobrirasdespesasinternaseexternasnecessá­
riasàrealizaçãodeprojectos(incluindoasdespesasde
estudo,deengenheiros-consultores edeassistênciatéc­
nica)ouacçõesaprovados.Nãopodemserutilizadas
paracobrirdespesascorrentesdeadministração ,dema­
nutençãooudefuncionamento .3.Osempréstimospodemserconcedidosporintermé­
diodoEstadooudeorganismossíriosapropriados,fi­
candoacargodestesaretrocessãodosfundosaosbene­
ficiáriosnascondiçõesestabelecidas ,deacordocoma
Comunidade ,combasenascaracterísticas económicase
financeirasdosprojectosaquesedestinam.
Artigo7?
Artigo4o.AcontribuiçãodaComunidadeparaarealizaçãodecer­
tosprojectospode,comoacordodaSíria,assumira
formadeumco-financiamento ,noqualpodempartici­
par,nomeadamente ,osórgãoseinstituiçõesdecréditoe
dedesenvolvimento daSíria,dosEstados-membros ou
deEstadosterceiros,ouorganismosfinanceirosinterna­
cionais.1.Osprojectosdeinvestimentopodemserfinancia­
dos,querporempréstimosdoBancocomumabonifica­
çãodejurosnascondiçõesprevistasnoartigo2°,por
empréstimosemcondiçõesespeciaisouporauxíliosnão
reembolsáveis ,queraindaporumacombinaçãodestes
trêsmeios.Artigo8o.
Podembeneficiardacooperaçãofinanceiraetécnica:
a)Deformageral:2.Asacçõesdecooperaçãotécnicaeeconómicasão
financiadas,regrageral,medianteauxíliosnãoreembolsá­
veis.
—oEstadosírio;Artigo5?
1.Osmontantesaautorizaranualmentedevemserre­
partidosdeformâtãoregularquantopossíveldurante
todooperíododeaplicaçãodopresenteProtocolo .b)ComoacordodoGovernosírio,relativamenteapro­
jectoseacçõesporeleaprovados :

166 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.16
AComunidadeassegurar-se-á dequeautilizaçãodestas
contribuições estáemconformidade comasatribuições
decididasedasuarealização,nasmelhorescondições
económicas .
2.Determinadasmodalidadesdegestãodascontribui­
çõesfinanceirasconcedidaspelaComunidadesãoob­
jectodeumatrocadecartasentreaComissãoeaSíria
aquandodaconclusãodopresenteProtocolo .—osorganismospúblicosdedesenvolvimento daSí­
ria,
—osorganismosprivadosquesededicamnaSíria
aodesenvolvimento económicoesocial,
—asempresasqueexercemasuaactividadesegundo
métodosdegestãoindustrialecomercialeconsti­
tuídassobformadepessoascolectivasnaacepção
doartigo12?,
—a$associaçõesdeprodutoresnacionaisdaSíria
ou,nafaltadetaisassociaçõeseatítuloexcepcio­
nal,osprópriosprodutores,
—osbolseiroseestagiáriosenviadospelaSíriano
âmbitodasacçõesdeformaçãoreferidasnoar­
tigo3°Artigo12?
Aparticipaçãoemconcursosenoutrosprocedimentos de
adjudicaçãodecontratossusceptíveisdeseremfinancia­
dosestáaberta,emigualdadedecondições,atodasas
pessoassingularesecolectivasabrangidaspeloâmbitode
aplicaçãodoTratadoqueinstituiaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeatodasaspessoassingularesecolectivas
daSíria.Estaspessoascolectivas,constituídasemconfor­
midadecomalegislaçãodeumEstado-membro daCo­
munidadeEconómicaEuropeiaoudaSíria,devem,tera
suasedesocial,asuaadministração centralouoseu
estabelecimento principalnosterritóriosemqueseaplica
oTratadoCEE,ounaSíria;nocasodeapenasterem
nosreferidosterritóriosounaSíriaasuasedesocial,a
suaactividadedeveterumaligaçãoefectivaeperma­
nentecomaeconomiadosreferidosterritóriosouda
Síria.Artigo9?
1!.ApartirdaentradaemvigordoProtocolo,aCo­
munidadeeaSíriaestabelecerão ,decomumacordo,os
objectivosespecíficosdacooperaçãofinanceiraetécnica,
emfunçãodasprioridadesfixadasnoplanodedesenvol­
vimentodaSíria.
Estesobjectivospodemserrevistosdecomumacordo,
paraterememconsideração asalteraçõesdasituação
económicadaSíriaoudosobjectivoseprioridadesfixa­
dospeloseuplanodedesenvolvimento .
2.Noquadroestabelecidonostermosdon?1,a
cooperaçãofinanceiraetécnicaaplica-seaosprojectose
acçõeselaboradospelaSíriaouporoutrosbeneficiários
poreleaprovados .Artigo13°
Afimdefavoreceraparticipaçãodasempresassíriasna
execuçãodecontratosdeempreitada,podeserorgani­
zadoumprocedimentoaceleradodeanúnciosdecon­
curso,comprazosreduzidosparaaapresentaçãodas
propostas,quandosetratedeexecutarobrasque,pela
suadimensão,interessemparticularmente àsempresassí­
rias.
Artigo10?
Esteprocedimentoaceleradopodeserorganizadopara
osconcursoscujovalorestimadosejainferiora
2000000ECUs.1.OGovernodaSíriaou,comoseuacordo,os
outroseventuaisbeneficiáriosreferidosnoartigo8?,
apresentarãoàComunidadeosseuspedidosdecontri­
buiçãofinanceira .
2.AComunidadeinstruiráospedidosdefinancia­
mentoemcolaboraçãocomasautoridadessíriascompe­
tenteseosoutrosbeneficiários ,emconformidade comos
objectivosdefinidosnon?1doartigo9°,einforma-os
doseguimentodadoaosseuspedidos.Artigo14°
1.ASíriaconcederáàsempreitadasecontratoscele­
bradosparaaexecuçãodeprojectosoudeacçõesfinan­
ciadospelaComunidade ,umregimefiscaleaduaneiro
nãomenosfavoráveldoqueoconcedidoàorganização
internacional emmatériadedesenvolvimento maisfavo­
recida.Artigo11?
1.Aexecução,gestãoemanutençãodosprojectosob­
jectodeumfinanciamento atítulodopresenteProto­
colo,sãodaresponsabilidade daSíriaoudosoutrosbe­
neficiáriosreferidosnoartigo8?dopresenteProtocolo.2.Adefiniçãodesteregimefiscaleaduaneiroéob­
jectodeumatrocadecartasentreasPartes.

11/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 167
Artigo15° Artigo19°.
ASíriaadoptaráasmedidasnecessáriasparaqueosjuros
eoutrassomasdevidasàComunidade ,atítulodosem­
préstimosconcedidosporforçadopresenteProtocolo,
sejamisentosdequalquerimpostoouimposiçãodeca­
rácterfiscal,nacionaloulocal.UmanoantesdaexpiraçãodopresenteProtocolo,as
PartesContratantesexaminarãoasdisposiçõesquepo­
demserprevistasnodomíniodacooperaçãofinanceirae
técnicaparaumeventualnovoperíodo.
Artigo2CP.
Artigo16°OpresenteProtocoloéanexadoaoAcordodeCoopera­
çãoconcluídoentreaComunidadeEconómicaEuropeia
eaRepúblicaÁrabeSíria.Quandoumempréstimoforconcedidoaoutrobeneficiá­
rioquenãooEstadosírio,aComunidadepodesubordi­
narasuaconcessãoaumagarantiaprestadaporaquele
Estadoouaoutrasgarantiassuficientes. Artigo21°.
Artigo17°.1.OpresenteProtocoloserásujeitoaaprovaçãose­
gundoosprocedimentos própriosdasPartesContratan­
tes,asquaissenotificarãodarealizaçãodosprocedimen­
tosnecessáriosparaoefeito.
2.OpresenteProtocoloentraemvigornoprimeiro
diadosegundomêsseguinteàqueleemquetiveremsido
efectuadasasnotificaçõesprevistasnon?1.Noperíododeduraçãodosempréstimosconcedidospor
forçadopresenteProtocolo,aSíriacompromete-seaco­
locaràdisposiçãodosdevedoresbeneficiáriosoudosfia­
doresdestesempréstimosasdivisasnecessáriasaoserviço
dadívida,comissõeseoutrosencargos,bemcomoao
reembolsodocapital.
Artigo18° Artigo22°.
OpresenteProtocoloéredigidoemduploexemplar,em
línguasalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,
italiana,neerlandesaeárabe,fazendoféqualquerdos
textos.Osresultadosdacooperaçãofinanceiraetécnicapodem
serobjectodeexamenoâmbitodoConselhodeCoope­
ração.Estedefinirá,seforcasodisso,asorientaçõesge­
raisdestacooperação .

168 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.16
Tilbekræftelseherafharundertegnedebefuldmægtigede underskrevetdenneprotokol.
ZuUrkunddessenhabendieunterzeichneten Bevollmächtigten ihreUnterschriften unterdieses
Protokollgesetzt.
Είςπίστωσιντῶνάνωτέρω,οίύπογεγραμμένοι πληρεξούσιοιἔθεσαντιςύπογραφέςτουςστοπαρόν
πρωτόκολλο .
Inwitnesswhereoftheundersignedplenipotentiaries havesignedthisProtocol.
Enfoidequoi,lesplénipotentiaires soussignésontapposéleurssignaturesaubasduprésent
protocole.
Infedediche,iplenipotenziari sottoscrittihannoappostoleforofirmeincalcealpresente
protocollo .
Tenblijkewaarvandeondergetekende gevolmachtigden hunhandtekeningonderditProtocol
hebbengesteld.
UdfærdigetiBruxelles,dentiendejuninittenhundredeogtoogfirs.
GeschehenzuBrüsselamzehntenJunineunzehnhundertzweiundachtzig .
ΕγινεστιςΒρυξέλλες,στίςδέκα'Ιουνίουχίλιαέννιακόσιαόγδόνταδύο.
DoneatBrusselsonthetenthdayofJuneintheyearonethousandninehundredandeighty­
two.
FaitàBruxelles,ledixjuinmilneufcentquatre-vingt-deux .
FattoaBruxelles,addìdiecigiugnomillenovecentottantadue .
GedaanteBrussel,detiendejuninegentienhonderd tweeënachtig .

11/Fasc.16 169 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ForRâdetforDeeuropæiskeFællesskaber
FürdenRatderEuropáischenGemeinschaften
ΓιάτόΣυμβούλιοτῶνEύρωπαϊκῶvKoιvoτήτων
FortheCounciloftheEuropeanCommunities
PourleConseildesCommunautés européennes
PerilConsigliodelleComunitàeuropee
VoordeRaadvandeEuropeseGemeenschappen
ForregeringenforDenarabiskerepublikSyrien
FürdieRegierungderArabischenRepublikSyrien
ΓιάτήνKu6épvr|crn 'Apa6ncf|çΔημοκρατίαςτῆςΣυρίας
FortheGovernmentoftheSyrianArabRepublic
Pourlegouvernement delaRépubliquearabesyrienne
PerilgovernodellaRepubblicaarabasiriana
VoordeRegeringvandeSyrischeArabischeRepubliek