DECISÃO DA COMISSÃO de 31 de Janeiro de 1994 que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum (Processo nº IV/M.315 - Mannesmann/Vallourec/Ilva) Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (94/208/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 20 de Setembro de 1993 de dar início a um processo neste caso,

Tendo dado às empresas interessadas a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre as objecções levantadas pela Comissão,

Após consulta do Comité consultivo em matéria de concentrações (2),

Considerando o seguinte:

I. AS PARTES (1) A Dalmine é uma empresa italiana que opera nos sectores do aço, da indústria metalomecânica, da electricidade e dos minerais. A empresa-mae da Dalmine é a Ilva SpA, uma empresa pública italiana.

(2) A MRW é uma empresa alemã que exerce actividades de produção de tubos e de aço e de material semiacabado para tubos, bem como actividades de transformação, acabamento e venda desses produtos. A MRW é uma filial da Mannesmann AG, uma empresa alemã que opera na indústria siderúrgica, no fabrico e venda de vários produtos industriais, bem como no planeamento e construção de instalações industriais.

(3) A Valtubes é uma empresa francesa que opera no domínio da produção e venda de tubos, bem como de produtos feitos a partir destes. A Valtubes é uma filial a 100 % da empresa francesa Vallourec SA, que fabrica, transforma e vende materiais de aço. A empresa pública francesa Usinor detém uma participação de 28 % na Vallourec, não detendo qualquer dos outros accionistas uma participação superior a 5 %.

II. A OPERAÇÃO (4) As partes criarão uma sociedade gestora de participações sociais, a DMV, em que deterão uma participação do mesmo nível. A DMV será proprietária, administrará e controlará quatro empresas (uma em cada um dos países das empresas-mae e uma nos Estados Unidos da América), que explorarão as anteriores actividades das partes no domínio dos tubos de aço inoxidável sem costura.

No âmbito desta operação, as partes tencionam encerrar a prensa de extrusão da Dalmine, situada em Costa Volpino, mantendo em funcionamento as duas prensas situadas em França e na Alemanha, que serão afectadas a actividades especializadas com vista a diminuir os custos e a realizar economias de escala. Procederão igualmente ao encerramento de algumas instalações de acabamento a frio nas fábricas francesas e alemãs da DMV.

III. A CONCENTRAÇÃO Controlo comum (5) Cada uma das partes deterá uma participação de 33,33 % na DMV. Por conseguinte, nenhuma das partes dispõe por si só da maioria dos votos em qualquer assembleia de accionistas. É proibida qualquer cessão de acções a um terceiro por um período de [ . . . ] (3), excepto com o consentimento prévio por escrito de todas as partes.

(6) Nos termos do acordo relativo à empresa comum de 28 de Junho de 1993, será instituído um conselho geral composto por seis membros, cabendo a cada uma das partes nomear dois membros. O conselho geral tomará as suas decisões por unanimidade, tratando todas as questões importantes do domínio comercial, financeiro e de investigação e desenvolvimento (I& D) que ultrapassam o âmbito da gestão quotidiana.

O conselho geral instituirá um comité executivo composto pelos directores executivos das partes. O comité executivo tomará as suas decisões por unanimidade. Nomeará os directores de gestão que farão parte do conselho de direcção.

O conselho de direcção, constituído por três directores de gestão, assegura a gestão da DMV e a sua actividade quotidiana. O conselho de direcção está sujeito ao controlo do conselho geral.

Assim, a DMV será controlada conjuntamente pelas suas empresas-mae.

Empresa comum que desempenha, numa base duradoura, todas as funções de uma entidade económica autónoma (7) Os artigos 3º a 6º do acordo relativo à empresa comum prevêem a cessão a cada filial europeia da DMV dos activos (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos conexos), dos activos fixos (com excepção dos terrenos e edifícios que serão objecto de um contrato de locação financeira) e do passivo, relacionados com as actividades da DMV acima descritas. Será encerrada 30 % da capacidade de produção actual das partes, sendo as restantes instalações objecto de especialização em certos sectores, com vista à realização de economias de escala.

Para além disso, o artigo 14º do acordo relativo à empresa comum estipula que cada uma das partes manterá ou transferirá para a DMV todo o pessoal-chave (técnico, comercial e administrativo) necessário para assegurar o bom funcionamento da empresa comum.

(8) Com vista a permitir à empresa comum adquirir rapidamente a sua autonomia e operar com êxito no mercado, o artigo 20º do acordo acima referido prevê que as partes continuem a fornecer produtos, materiais e serviços ligados às instalações transferidas. Contudo, as partes declararam que a DMV terá a liberdade de determinar a sua própria política de aquisições e, por conseguinte, de recorrer a outras fontes de fornecimento.

(9) Como consequência do acima exposto, a DMV disporá de todos os meios necessários para desempenhar, numa base duradoura, todas as funções de uma entidade económica autónoma.

Inexistência de coordenação do comportamento concorrencial (10) Após a operação, as partes deixarão de produzir tubos de aço inoxidável sem costura. Apenas a Vallourec, através da sua filial Valinox nucléaire, continuará a operar, como no passado, no sector dos tubos sem costura destinados a partes sensíveis de instalações nucleares, tais como os geradores de vapor. Estes tubos requerem instalações de fabrico especializadas, estando sujeitos a exigências técnicas e regulamentares específicas. Deverão, por conseguinte, ser considerados como pertencendo a um mercado de produto distinto.

(11) Todas as outras actividades destinadas a instalações nucleares não relacionadas com as partes sensíveis destas e que não exigem instalações de fabrico específicas, que eram desenvolvidas por todas as partes antes da operação, com a criação da DMV, passarão a estar concentradas nesta última empresa. Contudo, a DMV e a Valinox nucléaire só podem produzir uma quantidade muito limitada de tubos muito especiais, tais como os permutadores de calor e os tubos-guias. Estes produtos são fabricados apenas com vista a satisfazer a procura de uma gama completa de produtos dos clientes, ascendendo a respectiva produção global a [ . . . ] toneladas em 1992 (menos de 0,1 % do mercado global dos tubos de aço inoxidável sem costura).

Por conseguinte, esta actividade específica de uma das empresas-mae no domínio de actividades da DMV deverá ser considerada negligenciável.

(12) As três empresas-mae continuarão a ser concorrentes no domínio da tubagem de perfuração (tubos OCTG) acabada. 98 % das actividades em OCTG são constituídos por tubos de aço ao carbono, sendo os 2 % restantes constituídos por tubos de aço inoxidável sem costura.

Uma vez que as partes transferirão as suas instalações de produção para a DMV, deixarão de poder fabricar estes últimos tubos. Por conseguinte, para assegurar a oferta de uma gama completa de produtos, o artigo 19º do acordo relativo à empresa comum prevê que as empresas-mae adquirirão tubos de aço inoxidável OCTG não acabados à DMV e procederão ao seu acabamento e venda às empresas petrolíferas, através das suas respectivas redes especializadas. As técnicas de acabamento altamente sofisticadas e as máquinas de roscar de alta tecnologia necessárias ao acabamento dos tubos OCTG, de aço inoxidável e ao carbono, tornam improvável que a DMV venha a entrar posteriormente em concorrência com as empresas-mae neste mercado.

O custo de produção dos tubos não acabados não representa uma parte importante do preço final destes tubos específicos, sendo, por conseguinte, improvável que a aquisição de tubos não acabados à DMV acima referida crie um risco significativo de coordenação do comportamento concorrencial entre as empresas-mae.

(13) As três empresas-mae propriamente ditas, as empresas em que se integram directa ou indirectamente, bem como as empresas com que mantêm laços em termos de estrutura do capital, continuarão igualmente a constituir concorrentes importantes no mercado das barras e biletes. As barras e biletes constituem a matéria-prima dos tubos de aço inoxidável sem costura, bem como de outros produtos inoxidáveis. Estes produtos são abrangidos pelo Tratado CECA, estando os efeitos desta operação no mercado destes produtos a ser examinada de acordo com as regras deste Tratado.

(14) Como é referido seguidamente, o mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura deverá ser considerado como um mercado de produto distinto. As partes transferirão para a DMV as suas prensas de extrusão, ficando, por conseguinte, impossibilitadas de prosseguir o fabrico de tubos de aço inoxidável sem costura. Tendo em consideração o elevado investimento que representa uma prensa de extrusão, é bastante improvável que qualquer uma das empresas-mae volte de novo ao mercado.

(15) Por conseguinte, a operação notificada constitui uma concentração na acepção do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4064/89.

IV. DIMENSÃO COMUNITÁRIA (16) O volume de negócios conjunto a nível mundial das três empresas participantes excede cinco mil milhões de ecus. A nível mundial, e em 1992, a Ilva registou um volume de negócios de 6,33 mil milhões de ecus, a Mannesmann de 13,6 mil milhões de ecus e a Vallourec de 966 milhões de ecus, mesmo sem ter em consideração o volume de negócios do grupo Usinor. O volume de negócios conjunto a nível comunitário de cada uma das empresas em causa excede 250 milhões de ecus. O volume de negócios a nível comunitário em 1992 foi de 5,43 mil milhões de ecus relativamente à Ilva, de 8,9 mil milhões de ecus no que respeita à Mannesmann e de 803 milhões de ecus no que se refere à Vallourec. Nenhuma das empresas em causa realiza mais de dois terços do seu volume de negócios num único Estado-membro. A operação proposta apresenta portanto dimensão comunitária.

V. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM A. Mercado do produto relevante (17) Ao contrário dos tubos de aço ao carbono, os tubos de aço inoxidável sem costura apresentam um elevado teor de crómio, um reduzido teor de carbono, podendo conter metais não ferrosos tais como o níquel e o titânio. É o elevado teor de elementos de liga dos tubos de aço que os torna inoxidáveis, o que não acontece com os tubos de aço ao carbono. Este teor de elementos de liga conduz igualmente a preços cinco a 10 vezes superiores aos dos tubos de aço ao carbono. São, por conseguinte, utilizados apenas em aplicações que exigem material inoxidável.

(18) As três empresas-mae declararam que o aço pode ser considerado inoxidável quando o teor de crómio é de pelo menos 13 %, enquanto a norma do CEN para o aço inoxidável indica 10,5 % no mínimo (CEN 10.020).

As partes continuarão a operar no domínio dos tubos de aço inoxidável com um teor de crómio inferior a 13 %.

Do ponto de vista da procura, a maior parte dos clientes interrogados pela Comissão confirmou que um tubo com um teor de crómio abaixo de 13 % é um tubo de aço ligado e não um tubo inoxidável.

Do ponto de vista da oferta, 13 % constitui um limiar. Com 13 % de crómio ou mais, os tubos de aço inoxidável sem costura têm de ser fabricados numa prensa de extrusão. Com um teor de crómio abaixo de 13 %, os tubos de aço ao carbono sem costura e os tubos de aço ligado são produzidos em trens de laminagem. Por conseguinte, quer do ponto de vista da procura quer do da oferta, os tubos de aço inoxidável com um teor de crómio de 13 % ou mais e os tubos de aço ligado com um teor de crómio inferior de 13 % devem ser considerados como integrando mercados de produtos distintos.

(19) Os tubos de aço inoxidável podem ser sem costura ou soldados. São utilizados numa grande variedade de aplicações, nomeadamente nas indústrias nuclear, química e petrolífera, mas também na construção, na produção de automóveis e nas indústrias alimentares. O primeiro tipo de aplicações utiliza apenas tubos sem costura, enquanto a última utiliza predominantemente tubos soldados. Há 20 anos, os tubos sem costura representavam cerca de 80 % das aplicações totais dos tubos inoxidáveis e os tubos soldados cerca de 20 %. As suas posições respectivas encontram-se actualmente invertidas, isto é, 20 % para os tubos sem costura e 80 % para os tubos soldados, devendo-se isto principalmente à evolução da tecnologia da soldadura e a uma elevada diferença de preços entre os tubos soldados e os tubos sem costura. Este processo de substituição está quase terminado, sendo os tubos de aço inoxidável sem costura quase só utilizados quando não é possível utilizar tubos de aço inoxidável soldados.

No que respeita à definição do mercado do produto, devem ser tomados em consideração os seguintes elementos:

- existe apenas uma sobreposição limitada a nível técnico entre os tubos de aço inoxidável sem costura e os tubos de aço inoxidável soldados, devido às limitações técnicas de produção em termos de diâmetro e de espessura de parede,

- nesta área em que existe sobreposição, verifica-se uma elevada diferença de preços, correspondendo a média dos preços dos tubos sem costura a duas vezes a média dos preços dos tubos soldados; as técnicas de fabrico são muito diferentes, já que a produção de tubos de aço sem costura requer um investimento inicial muito mais elevado do que a produção de tubos soldados; a evolução dos preços é diferente relativamente aos tubos sem costura e aos tubos soldados; as normas internacionais utilizadas nas indústrias petrolífera, química e farmacêutica (tais como, por exemplo, a norma ASTM dos Estados Unidos da América) impõem a utilização de tubos sem costura; tal como acima referido, os principais domínios de utilização dos tubos sem costura e dos tubos soldados são diferentes.

Os clientes e os utilizadores finais interrogados pela Comissão confirmaram estes elementos, tendo declarado não poderem normalmente substituir um tubo soldado por um tubo sem costura.

Por conseguinte, o mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura deve ser considerado como um mercado do produto relevante distinto.

(20) Este mercado do produto relevante é composto por dois segmentos distintos, isto é, os tubos acabados a quente e os tubos acabados a frio. Todos os tubos são sujeitos a extrusão e acabados a quente. Podem então ser vendidos como tal ou ser ainda sujeitos a um acabamento a frio. O acabamento a frio é tipicamente utilizado no fabrico de tubos abaixo de um certo diâmetro, ou com vista a melhorar as suas características para satisfazer normas de tolerância especiais.

No primeiro caso, não existe qualquer sobreposição em termos de dimensão entre os produtos acabados a quente e os produtos acabados a frio, ao passo que, no segundo caso, essa sobreposição existe. Por conseguinte, os tubos acabados a frio e os tubos acabados a quente em conjunto cobrem a totalidade da gama em termos de dimensões.

Os produtos acabados a quente e os produtos acabados a frio são adquiridos pelos mesmos clientes no âmbito de encomendas globais; os dois tipos de produtos são produzidos pelos mesmos fabricantes (apesar de, em alguns países, empresas especializadas em acabamento assumirem parte do acabamento a frio, utilizando tubos ocos extrudidos acabados a quente ou tubos acabados a frio). O preço dos tubos acabados a frio é substancialmente mais elevado do que o preço dos tubos acabados a quente, sendo os custos e as tecnologias de fabrico, bem como a capacidade de carga dos concorrentes diferente relativamente aos produtos acabados a quente e aos produtos acabados a frio. Finalmente, o acabamento a frio exige mais mão-de-obra do que o acabamento a quente.

A competitividade de um fornecedor no mercado depende, de forma significativa, da sua capacidade de oferecer uma gama completa de produtos, que inclua tubos acabados a quente e tubos acabados a frio.

B. Mercado geográfico de referência a) O mercado geográfico dos tubos de aço inoxidável sem costura (acabados a quente e acabados a frio) é a Europa Ocidental [países da Comunidade e da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL)]

(21) Não são aplicados direitos aduaneiros entre a Comunidade e a AECL. Existe um intenso comércio no domínio dos tubos de aço inoxidável sem costura entre os diferentes países que fazem parte destas duas áreas. Uma grande parte do consumo da Comunidade é satisfeita através de importações dos países da AECL. Os custos de transporte são muito reduzidos na área da Comunidade e da AECL (de seguida denominada « Europa Ocidental »).

Para além disso, há um elevado grau de interpenetração mútua de Estado para Estado na Europa Ocidental. Por exemplo, a percentagem de importações de outros países da Comunidade e da AECL em países em que existe um produtor nacional é elevada (cerca de 60 % em França e na Alemanha e cerca de 30 % na Itália). Até ao presente, a empresa líder na Europa Ocidental no seu conjunto é uma empresa da AECL Sandvik da Suécia, embora cada fornecedor beneficie de uma posição forte no seu próprio mercado nacional (isto é, a MRW na Alemanha, a Valinox em França, a Dalmine em Itália e a Tubacex em Espanha).

Por fim, a estrutura da oferta e da procura é semelhante em todos os países, nomeadamente a nível da distribuição, assegurada em geral através de vários armazenistas localizados em cada país.

b) O mercado geográfico não ultrapassa a área da Europa Ocidental

(22) A nível mundial, a actividade relativa aos tubos de aço inoxidável sem costura caracteriza-se por três áreas principais de consumo e duas áreas principais de produção, apresentando cada uma destas áreas diferentes estruturas em termos de oferta e de procura.

De acordo com as estimativas fornecidas pelas partes e por outros produtores, a Europa Ocidental é o maior mercado [consumo de (entre 50-60 Kt)], seguida pela América do Norte (30 Kt) e pelo Japão (25 Kt). No que diz respeito à produção, devem distinguir-se duas áreas principais: a Europa Ocidental e o Japão. Na Europa Ocidental, bem como no Japão, a produção excede largamente o consumo, gerando um elevado nível de excesso de capacidade. As exportações japonesas para a Europa Ocidental não excederam 11 % do consumo total da Comunidade, tendo as exportações da Europa Ocidental para o Japão sido insignificantes. Os produtores de ambas as áreas exportam muito para a América do Norte. A Sandvik e a Sumitomo começaram recentemente a explorar em conjunto uma prensa de extrusão nos Estados Unidos da América. Contudo, a produção norte-americana continuará a cobrir apenas uma parte reduzida do consumo total dos Estados Unidos da América.

(23) Existe uma reduzida taxa de interpenetração mútua entre as diferentes áreas. As importações situam-se a um nível estável de aproximadamente 10 % na Europa Ocidental (principalmente devido aos produtores japoneses, sendo as exportações norte-americanas insignificantes) e são negligenciáveis no Japão. Em contrapartida, as importações nos Estados Unidos da América são elevadas (60 % a 80 %, principalmente provenientes da Europa e do Japão). Parte destas importações parece ser reexportada, principalmente para a América do Sul.

Os custos de transporte que pesam sobre os produtores estabelecidos fora da Europa Ocidental representam, em média, 2 % ou 3 % dos custos totais.

A maior parte das importações na Europa Ocidental estão sujeitas a um direito de importação de 10 %, nomeadamente aplicável aos produtores japoneses. No entanto, no âmbito do GATT está actualmente a ser negociada uma redução dos direitos de importação sobre os produtos de aço, nomeadamente os tubos de aço inoxidável sem costura. O texto em negociação prevê uma redução linear dos direitos de importação durante um período de 10 anos, com início em 1 de Janeiro de 1995.

(24) Os mercados caracterizam-se igualmente por diferentes níveis de preços. Os produtores e armazenistas de tubos de aço inoxidável sem costura que responderam ao inquérito da Comissão descreveram os preços como sendo até 35 % mais elevados no Japão (em média, cerca de 20 %) e, em média, 5 % mais elevados nos Estados Unidos da América do que na Europa Ocidental.

(25) Os clientes são diferentes de uma área para outra. Apenas um pequeno número de grandes armazenistas opera a nível mundial, através de concursos internacionais, que representam, segundo as partes, não mais de 5 % da actividade global no domínio dos tubos de aço inoxidável sem costura.

Mesmo se o actual nível de preços no mercado da Europa Ocidental aumentasse numa pequena mas significativa percentagem, por exemplo 5 %, não se poderia esperar que esta subida de preços gerasse importações do Japão por parte dos maiores armazenistas, uma vez que a diferença de preços entre o Japão e a Europa Ocidental, tendo em conta os 10 % do direito de importação e os custos de transporte, seria mesmo assim substancial.

Se os preços na Europa Ocidental aumentassem, por exemplo 5 %, as reimportações de tubos de aço inoxidável sem costura exportados por produtores da Europa Ocidental ou do Japão para a América do Norte também não seriam possíveis, dado o nível mais elevado de preços registado na América do Norte, os 10 % do direito de importação e os custos de transporte. As reimportações apenas se tornariam atractivas com um maior aumento de preços na Europa Ocidental.

(26) Para além disso, a estrutura de distribuição nas três áreas é diferente. Nos Estados Unidos da América, todos os tubos de aço inoxidável sem costura são distribuídos apenas através de grandes armazenistas independentes, não se realizando vendas directas. Em contrapartida, na Europa Ocidental, mesmo o maior armazenista representa individualmente menos de 1 % do mercado.

(27) Podem distinguir-se três outras áreas: Europa Oriental, Índia e Ásia. As últimas duas regiões são mercados promissores e em rápida expansão, dispondo de prensas de extrusão, embora a sua produção seja reduzida.

As importações da Ásia e da Índia na Europa Ocidental são insignificantes, não se esperando que venham a curto prazo a registar qualquer aumento significativo, dada a elevada taxa de crescimento da procura interna. Além disso, estas importações estão sujeitas a direitos aduaneiros, que continuam a constituir um obstáculo a um aumento das vendas no mercado da Europa Ocidental.

No que se refere à Europa Oriental, os fluxos comerciais são muito reduzidos, sendo as normas de produção e de qualidade ainda muito inferiores às da Europa Ocidental. Os produtores situados na CEI estão sujeitos a direitos de importação de 10 % ao exportarem tubos de aço inoxidável sem costura para a Europa Ocidental. Isto não se aplica aos produtores de outros países da Europa Oriental, onde os direitos estão a ser eliminados gradualmente até 1996. A Comissão negociou contingentes pautais relativamente aos produtos de aço (incluindo os tubos de aço inoxidável sem costura) com as Repúblicas Checa e Eslovaca. Existem limites para as importações isentas de direitos provenientes da Roménia, Rússia e Ucrânia. As partes referiram a existência de produtores na República Checa (Chomutov), Roménia, Ucrânia e Rússia (ver ponto 121).

(28) Apesar dos factores acima referidos, as partes consideraram que o mercado geográfico relevante era o mercado mundial. A sua avaliação baseia-se em três elementos principais, referidos seguidamente e que são as correlações de preços, os fluxos comerciais internacionais e os produtores, armazenistas e clientes internacionais.

i) Correlações de preços

(29) Segundo as partes, as correlações entre os preços cobrados na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América - que se situam entre o coeficiente 0,5 e 0,7 - estão próximas das correlações entre os preços praticados nos vários países da Europa Ocidental. Esta situação « implicaria que os produtores não podem fazer discriminações de preços nas diferentes partes do mundo ».

(30) Ao analisar este resultado, é importante, em primeiro lugar, analisar até que ponto estas correlações de preços são influenciadas por outros factores que afectam séries de preços em diferentes mercados.

As correlações apresentadas pelas partes baseiam-se numa comparação entre os preços praticados na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América pelos quatro produtores japoneses e relativamente a produtos fabricados no Japão. É evidente que esta base é mais passível de ser influenciada por factores comuns aos produtores do que, por exemplo, uma correlação baseada em preços internos nos Estados Unidos da América, na Europa Ocidental e no Japão.

Contudo, mesmo com base nestes valores, a conclusão das partes de que estas grandes correlações demonstrariam que os japoneses aplicam políticas de preços similares na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América é duvidosa.

Com base nos dados fornecidos pelas partes, a diferença de preços entre as exportações japonesas para a Europa Ocidental e para os Estados Unidos da América entre 1987 e 1992 foi de 3,2 % em 1987, de 18,7 % em 1988, de 8 % em 1989, de 9,5 % em 1990, de 16,4 % em 1991 e de 18,4 % em 1992. Estes valores não confirmam a conclusão das partes de que « os japoneses não podem alterar os preços num dos mercados sem os alterarem no outro ».

(31) Uma segunda série de dados relativos a dois produtos típicos de aço inoxidável das partes notificantes conduziram a correlações de preços totalmente diferentes. Por exemplo, no que se refere à Dalmine e relativamente a um desses produtos, a correlação entre os preços dos Estados Unidos da América e da Europa Ocidental é extremamente elevada (0,98, isto é, movimentos de preços quase idênticos). As partes inferiram que a Dalmine não tem possibilidades de estabelecer discriminações com base no preço. Relativamente ao mesmo produto, a correlação de preços da Vallourec é de 0,47 (isto é, metade da da Dalmine). A correlação relativamente aos preços da Mannesmann não foi revelada. Estas diferenças entre as duas correlações não se coadunam com o conceito de um mercado mundial.

(32) Por fim, muito embora a falta de correlação de preços entre duas áreas geográficas constitua um forte indicador de diferentes mercados geográficos, a existência de correlações de preços não significa necessariamente que exista um mercado único, na falta de outros elementos, tais como a interpenetração mútua ou a existência de estruturas similares de oferta e procura nas diferentes áreas.

ii) Fluxos comerciais internacionais

(33) As partes basearam-se no teste Elzinga-Hogarty, segundo o qual uma área que registe acima de 10 % de exportações ou de importações no que diz respeito, respectivamente, à produção e ao consumo deverá ser considerada como pertencendo a um mercado mais vasto. Contudo, este teste não disfruta de uma aceitação generalizada, especialmente porque não fornece qualquer indicação relativamente às interpenetrações mútuas entre as diferentes áreas em questão. Os clientes apenas podem arbitrar as diferenças de preços, adquirindo noutras áreas, se existir interpenetração mútua. No presente caso, ainda que o limiar de exportação de 10 % seja respeitado, a interpenetração é muito reduzida.

iii) Produtores, armazenistas e clientes internacionais

(34) Por fim, as partes concluem pela existência de um mercado mundial a partir das actividades dos produtores, armazenistas e clientes internacionais.

(35) No que diz respeito aos produtores, é verdade que os produtores japoneses e da Europa Ocidental operam na Europa Ocidental e na América do Norte. Contudo, os produtores da Europa Ocidental não operam no mercado japonês, nem qualquer produtor americano opera actualmente no mercado da Europa Ocidental.

Para além disso, uma análise da evolução dos preços no mercado da Europa Ocidental em comparação com a evolução da quota de mercado das empresas japonesas no mesmo mercado leva a concluir que o nível das importações japonesas não é grandemente afectado pelo nível de preços. As importações na Europa Ocidental não parecem reagir às alterações da procura na Europa Ocidental, uma vez que têm sido praticamente constantes em volume desde 1991. Estas importações não parecem portanto justificar uma definição mais lata do mercado de referência. Uma explicação para isto poderá residir no facto de os produtores japoneses concentrarem as suas exportações para a Europa Ocidental em tubos de diâmetro muito reduzido e de elevado valor acrescentado.

(36) No que diz respeito à procura, a concorrência apenas se verifica a nível mundial nos grandes concursos internacionais lançados pelos maiores utilizadores finais. Segundo as partes, estes concursos internacionais representam apenas 5 % do volume global do comércio em causa. As partes indicaram igualmente que o mercado da Europa Ocidental deveria ser dividido da seguinte forma: um terço directamente vendido aos utilizadores finais (do qual 5 % através de grandes concursos internacionais) e o resto aos armazenistas.

As partes fazem igualmente referência às actividades dos grandes armazenistas internacionais que operam a nível mundial. Existe um número muito reduzido de grandes armazenistas (quatro a seis). Um deles (TAD) é um grupo armazenista da Dalmine, outro [ . . . ] está ligado a uma das partes através de uma participação minoritária de capital, enquanto um terceiro [ . . . ] está ligado ao grupo Avesta-Sandvik.

Estes grandes armazenistas concorrem, através de concursos internacionais, ao fornecimento de produtos de aço inoxidável e serviços associados, incluindo, nomeadamente, os tubos de aço inoxidável para empresas internacionais que operam no domínio petrolífero, químico ou farmacêutico. Contudo, esta actividade não está ligada às suas actividades tradicionais de armazenagem e distribuição na Europa Ocidental (não é feita qualquer armazenagem com vista a estes grandes concursos). Por exemplo, a [ . . . ], apresentada pelas partes como o armazenista que mais opera a nível internacional, tem sido de facto apenas abastecida pelos produtores da Europa Ocidental nos últimos três anos. As aquisições totais da [ . . . ] ascenderam, de qualquer forma, a menos de 1 % da procura total de tubos de aço inoxidável sem costura na Europa Ocidental em 1992.

c) Conclusão relativa ao mercado geográfico

(37) Existe uma elevada penetração do mercado dos Estados Unidos da América por parte dos produtores europeus e japoneses. Os produtores japoneses têm igualmente uma presença significativa permanente, mas relativamente reduzida, no mercado europeu. O consumo a nível mundial caracteriza-se por uma reduzida interpenetração mútua, diferentes níveis de preços entre os principais mercados (Estados Unidos da América, Europa e Japão), diferentes combinações de clientes e de estruturas de distribuição e proporções diferentes entre a produção interna e as importações. Para além disso, a Europa Ocidental é protegida por um direito aduaneiro de 10 %, aplicável às importações de diversos países terceiros, entre os quais se incluem o Japão e os países da CEI. Por outro lado, o mercado japonês caracteriza-se por elevadas barreiras à entrada, ao passo que existe um direito de importação de 6 % no mercado americano. O mercado geográfico de referência deve, por conseguinte, ser considerado o mercado da Europa Ocidental.

C. Avaliação da compatibilidade com o mercado comum a) Características gerais do mercado

i) Panorâmica geral

(38) O mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura acabados a quente e a frio é, em grande medida, um mercado de produtos de base que se encontra numa fase madura. O processo de substituição dos tubos sem costura pelos tubos soldados pode considerar-se virtualmente como terminado.

Operaram-se duas mudanças estruturais no sector dos tubos de aço inoxidável sem costura nos últimos anos. A primeira ocorreu em meados dos anos 80, quando os tubos espessos de aço ao carbono sem costura deixaram de ser produzidos em prensas de extrusão, passando a sê-lo em laminadores mais rentáveis. A segunda realizou-se no início dos anos 90, quando a procura dos antigos países da Europa Oriental (um mercado tradicional dos fabricantes da Europa Ocidental) diminuiu fortemente.

Após uma diminuição drástica da procura nos últimos 10 anos, actualmente, prevê-se que esta continue estagnada por um longo período na Europa Ocidental (isto é, 0 à 1 % de crescimento, em geral) e que a elasticidade da procura global relativamente aos preços seja reduzida. Para além disso, a procura de tubos sem costura no mercado é muito sensível aos ciclos de actividade global da economia, o que faz com que as condições de mercado tenham piorado no início dos anos 90, paralelamente ao abrandamento económico mundial.

Esta situação geral, bem como a queda dos preços das matérias-primas (em especial do níquel) conduziram a um decréscimo dos preços nos últimos anos. O nível de preços actual no mercado da Europa Ocidental parece assemelhar-se, em termos nominais, ao de 1988.

ii) Excesso de capacidade

Excesso de capacidade teórica

(39) As mudanças estruturais acima descritas resultaram num significativo excesso de capacidade na Europa Ocidental.

No domínio da produção de tubos de aço inoxidável sem costura, a capacidade de produção teórica de uma empresa depende, em princípio, de dois factores: a capacidade da prensa de extrusão (incluindo as instalações adjacentes para perfuração, corte, tratamento a quente, etc.), que determina a produção máxima possível de produtos acabados a quente, e a capacidade das instalações de acabamento a frio (instalações de laminagem de passo peregrino e de estiragem). A capacidade máxima é influenciada pela gama de produtos. Contudo, com vista a avaliar as capacidades, esta influência pode ser ignorada, uma vez que todos os produtores que operam no mercado produzem uma gama de dimensões e qualidades suficientemente homogénea.

(40) Todos os tubos e aço inoxidável sem costura têm de ser submetidos a um processo de acabamento a quente antes de poderem ser vendidos como produtos acabados a frio. Isto significa que a produção total de produtos acabados a quente corresponde à soma dos tubos acabados a quente que são utilizados como material semiacabado no processo de acabamento a frio e dos tubos acabados a quente que são vendidos como tal. Para todos os produtores de tubos de aço inoxidável sem costura, a produção máxima de tubos acabados a frio, com maior valor acrescentado, é determinada pelas instalações existentes para o acabamento a frio. Quando estas instalações são utilizadas ao máximo, o produtor não tem outra opção senão vender a produção restante como produtos acabados a quente.

(41) Com base nestas definições, depois da concentração, as capacidades de produção de tubos acabados a quente e a frio na Europa Ocidental são avaliadas em aproximadamente 125 Kt. A actual taxa de utilização da produção de produtos acabados a quente e a frio é aproximadamente de 50 %.

Emprego e produção

(42) No âmbito destas capacidades teóricas máximas, a capacidade efectiva é determinada pelo nível actual de emprego, isto é, o número de dias de trabalho por ano e de turnos por dia. Com base no emprego actual e na produção em 1992, a utilização média da capacidade dos produtores no mercado da Europa Ocidental, após a concentração, é estimada aproximadamente em 79 % no acabamento a quente e 87 % no acabamento a frio. Por conseguinte, existe já uma certa margem, aos níveis de emprego actuais, para os produtores aumentarem a produção. Os produtores têm igualmente uma certa flexibilidade para aumentar a produção através de aumentos de horas extrãordinárias e de trabalho temporário, etc., apesar de, para além de um certo nível, a produção apenas poder ser aumentada através de aumentos significativos do emprego (por exemplo, turnos suplementares).

(43) Contudo, no contexto de um mercado com uma oferta altamente concentrada, uma procura estagnada a longo prazo e uma reduzida elasticidade de procura em relação aos preços, seria pouco razoável para um produtor aumentar substancialmente o seu nível actual de emprego, aproximando assim a sua capacidade efectiva da sua capacidade teórica máxima. Por esta razão, nenhum dos produtores de tubos de aço inoxidável sem costura da Europa Ocidental manifestou qualquer tendência neste sentido. Os níveis actuais de emprego são, por conseguinte, um factor importante, apesar de não necessariamente determinante, no contexto concorrencial da indústria num futuro próximo.

iii) Estrutura do mercado

(44) Pelas razões indicadas no considerando 21, o mercado geográfico relevante para avaliar o impacte da concentração proposta é a Europa Ocidental. Contudo, segundo as partes, as quotas de mercado dos principais operadores a nível mundial seriam as seguintes (estimativas baseadas no volume): Sandvik 23 %, Sumitomo 23 %, DMV 16 %, outros produtores japoneses 15 %, Tubacex 10 %, SBER 5 %, Sammi Steel 3 % e outros 5 %.

Fornecedores e clientes no mercado geográfico de referência

(45) Actualmente, existem seis fornecedores no mercado geográfico de referência: o grupo Sandvik, a Dalmine, a Mannesmann, a Vallourec, a Schoeller-Bleckmann (SBER) e a Tubacex. Depois da concentração, apenas restariam quatro concorrentes. Os outros principais fornecedores do mercado são as empresas japonesas, que tradicionalmente representam, em conjunto, cerca de 10 % do mercado, muito embora este valor tenha sido bastante mais reduzido nos últimos anos. Praticamente não existem outros fornecedores no mercado.

(46) Existem duas categorias de clientes: os utilizadores finais e os armazenistas. Os utilizadores finais adquirem pequenas quantidades aos armazenistas tradicionais, ou quantidades maiores directamente aos produtores. Alguns grandes utilizadores finais a nível internacional lançam concursos internacionais para aquisições de monta relativas ao equipamento inicial. Alguns grandes armazenistas (quatro ou seis, na Europa) concorrem regularmente neste pequeno segmento do mercado (isto é, 5 % do mercado), onde não têm produtos armazenados, mas oferecem pacotes de serviços em associação ou em concorrência com os produtores de tubos de aço inoxidável sem costura. Para além disso, os grandes armazenistas vendem uma pequena percentagem dos seus volumes de vendas totais a outros armazenistas de menores dimensões.

Quotas de mercado

(47) Segundo as partes, em 1992, o consumo aparente na Comunidade ascendeu a [entre 250-300] milhões de ecus, o que representa cerca de [entre 50-60] Kt.

Com vista a ter em consideração as diferentes gamas de produtos dos vários fornecedores, para reflectir melhor a força concorrencial de cada concorrente, a Comissão baseou a sua avaliação nas quotas de mercado calculadas em valor.

Contudo, mesmo que fossem utilizadas quotas de mercado em termos de volume, a avaliação não seria substancialmente diferente.

Antes da operação, as partes detinham as seguintes quotas de mercado em termos de valor: a Dalmine 14 % ( [ . . . ] milhões de ecus), a MRW 13 % ( [ . . . ] milhões de ecus) e a Valinox 9 % ( [ . . . ] milhões de ecus). Após a operação, a parte de mercado global em valor da DMV ascenderia a 36 %.

Segundo as partes, o produtor concorrente mais forte seria a Sandvik, que atingiria uma quota de mercado em valor de 29 %, da qual uma parte de 11 % imputável à sua filial no Reino Unido, a Sterling Tubes, e uma outra de 18 % às exportações das instalações da Sandvik na Suécia para a Comunidade. As restantes duas concorrentes da Europa Ocidental, a Schoeller-Bleckmann (SBER), da Áustria, e a Tubacex, da Espanha, atingiriam respectivamente 11 % e 13 % de quotas de mercado em valor. Duas pequenas empresas concorrentes alemãs (a P& P e a TPS), em conjunto, representam 3 % (em valor) do mercado global da Comunidade. As importações de fora da Europa Ocidental são indicadas como representando 8 %, principalmente de empresas japonesas.

(48) O inquérito realizado pela Comissão confirmou amplamente as estimativas feitas pelas partes, tendo igualmente confirmado que as respectivas quotas de mercado globais não seriam significativamente diferentes se os países da AECL fossem tomados em consideração. Revelou igualmente que as vendas da Comunidade em toneladas, bem como a quota de mercado dos produtores japoneses, foram sobrestimadas e que a quota de mercado do principal concorrente das partes na operação de concentração foi algo subestimada. A parte de mercado combinada da DMV e da Sandvik após a concentração ascenderia aproximadamente a 70 % em valor do mercado comunitário (DMV aproximadamente 36 % e Sandvik aproximadamente 33 %).

(49) Uma discriminação por Estado-membro revela que a Alemanha, com um consumo total aparente perto de [ . . . ] milhões de ecus, representa, de longe, o maior mercado, sendo quase duas vezes maior do que o segundo mercado, a Itália ( [ . . . ] milhões de ecus); a França e o Reino Unido representam, respectivamente, [ . . . ] e [ . . . ] milhões de ecus; a Espanha e os Países Baixos representam, respectivamente, [ . . . ] e [ . . . ] milhões de ecus; a Bélgica/Luxemburgo e a Dinamarca representam [ . . . ] e [ . . . ] milhões de ecus; por fim, a República da Irlanda, Portugal e a Grécia representam, respectivamente, [ . . . ], [ . . . ] e [ . . . ] milhões de ecus.

(50) Após a operação de concentração, as partes e a Sandvik deteriam quotas de mercado relativamente equilibradas na globalidade do mercado da Europa Ocidental (ver ponto 48), bem como no país que constitui o maior mercado (a Alemanha, onde se registaria uma diferença entre as partes de mercado de 6 a 8 %).

A Sandvik seria líder no Norte da Europa, nomeadamente no Benelux ([aproximadamente 50 %] de quota de mercado em valor), no Reino Unido e na República da Irlanda ([aproximadamente 50 %] de quota de mercado em valor nos dois países, em conjunto) e na Dinamarca ([acima de 75 %] de quota de mercado em valor). Na Suécia e na Noruega, a quota de mercado da Sandvik é igualmente muito elevada.

A DMV seria o líder no Sul da Europa, nomeadamente em França ([acima de 50 %] de quota de mercado em valor), na Itália ([acima de 50 %] de quota de mercado em valor) e na Grécia ([acima de 50 %] de quota de mercado em valor).

A Tubacex seria o líder no seu mercado nacional (isto é, o mercado espanhol).

b) Avaliação da posição dominante

i) Posição dominante individual

(51) Dos valores acima referidos resulta que, ainda que a DMV detivesse uma quota de mercado em valor de aproximadamente 36 % na sequência da operação de concentração, não se pode considerar que a operação proposta conduzisse a uma posição dominante individual da DVM, em resultado da qual fosse impedida de forma significativa uma concorrência efectiva no mercado comum. Isto verifica-se devido ao peso do segundo maior concorrente, a empresa sueca Sandvik, que deteria uma quota de mercado muito similar à da DMV.

ii) Posição dominante duopolista

(52) A Comissão considera que a empresa comum proposta não conduz à criação de uma posição dominante conjunta a DMV e da Sandvik que impeça a concorrência no mercado comum de forma significativa.

(53) A concentração geraria uma mudança radical do mercado que conduziria à aproximação de certas quotas do mercado e à existência de uma elevada parte de mercado partilhada por duas empresas.

Muito embora uma operação de concentração possa constituir um meio para reduzir excessos de capacidades estruturais num mercado e atenuar os efeitos de uma recessão, é importante que o nível mais elevado de concentração daí resultante não conduza à criação de uma posição dominante conjunta, que poderá prejudicar a concorrência efectiva a longo prazo.

Esta posição dominante oligopolista existiria se um pequeno grupo de empresas se encontrasse em posição de agir, em grande medida, independentemente dos outros concorrentes, efectivos e potenciais, dos clientes e, em última instância, dos consumidores.

(54) É verdade que a estrutura de mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura na Europa Ocidental após a operação de concentração aumentaria a probabilidade da existência de uma posição dominante colectiva. Contudo, segundo a avaliação global da Comissão, com base nos factos e elementos de prova disponíveis como descritos infra, a estrutura de mercado após a concentração não permitirá que seja criada uma posição dominante colectiva, na acepção do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 4064/89.

[A] Condições estruturais de mercado que criam um forte incentivo para a adopção de um comportamento paralelo anticoncorrencial

(55) Embora a Sandvik e a DMV não tenham laços estruturais entre si, o interesse em adoptarem um comportamento paralelo anticoncorrencial pode basear-se em vários factores. O nível de concentração do mercado tem que ser suficiente para permitir um comportamento paralelo anticoncorrencial. Para além disso, o interesse em adoptar este tipo de comportamento paralelo anticoncorrencial, isto é, quando são gerados lucros com este comportamento, aumenta com o nível de concentração e com a simetria das quotas de mercado.

Após a concentração, a Sandvik controlará uma quota de mercado de 33 % e a DMV de 36 %. Dado o elevado nível de concentração resultante e a grande semelhança das quotas de mercado dos dois principais produtores, estes têm, à primeira vista, todo o interesse em agirem em conjunto no sentido de venderem os mesmos volumes de produtos a preços mais elevados e não em competirem entre si em termos de preços, de forma a obterem quotas de mercado mais elevadas.

O interesse em adoptar um comportamento anticoncorrencial é ainda reforçado devido à estagnação da procura e à falta de elasticidade dos preços. A elasticidade global dos preços relativamente à procura é baixa no mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura devido ao facto de estes produtos não terem substitutos e, para além disso, devido ao facto de os custos dos tubos de aço inoxidável sem costura constituírem apenas uma pequena parte dos custos totais em qualquer actividade industrial. Por conseguinte, mesmo um aumento significativo dos preços não é susceptível de gerar uma grande baixa da procura.

Para além disso, efectivamente apenas quatro empresas europeias continuariam a operar no mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura, controlando duas delas (a Sandvik e a DMV) dois terços do consumo total Comunidade/AECL. Os restantes dois concorrentes europeus, isto é, a Tubacex e a SBER, deteriam apenas quotas de mercado respectivamente de 13 % e 11 %.

Nessa situação, quer a Sandvik quer a DMV, teriam interesse em fortalecer a sua posição, restringindo a produção e aumentando os preços. Isto é verdade, nomeadamente porque o aumento da produção por uma delas teria um impacte directo e significativo sobre os preços de mercado e, por conseguinte, sobre as respectivas receitas.

(56) Sob reserva de outros factores a examinar a seguir, conclui-se que existem condições estruturais para os dois maiores intervenientes, a DMV e o grupo Sandvik, terem um forte incentivo para adoptarem um comportamento paralelo anticoncorrencial de que resultaria um aumento significativo dos preços de mercado.

[B] Diferenças estruturais entre a DMV e a Sandvik

(57) O interesse em adoptar um comportamento paralelo anticoncorrencial poderia ser menos acentuado, caso existissem diferenças estruturais significativas entre os dois líderes de mercado que se traduzissem em possibilidades e/ou interesses consideravelmente diferentes em reagir às alterações das condições de mercado.

(58) De acordo com as partes, existem diferenças estruturais significativas entre a DMV e a Sandvik, no que respeita à dimensão das empresas e às actividades desenvolvidas, bem como a nível das capacidades e dos custos. As declarações das partes serão seguidamente analisadas em pormenor. A Comissão concluiu, todavia, com base no seu inquérito, que, tendo em conta todos os outros elementos do mercado, as diferenças estruturais existentes entre a DMV e a Sandvik não são suficientes para eliminar o seu interesse em adoptar um comportamento paralelo anticoncorrencial.

[C] Partes de mercado e dimensões da DMV e da Sandvik

(59) Tal como acima demonstrado, na sequência da operação de concentração, as posições de mercado da DMV e da Sandvik seriam relativamente simétricas na Europa Ocidental e igualmente na Alemanha, o mercado nacional mais importante. A DMV detém uma posição de mercado mais forte no Sul, ao passo que a Sandvik é mais forte no Norte. Contudo, este facto não é susceptível de perturbar o equilíbrio global das posições de interesse no mercado da Europa Ocidental. Nenhuma destas empresas se pode permitir iniciar uma guerra de preços contra a outra nos seus mercados mais fortes sem correr o risco de provocar retaliações e uma perda substancial de receitas para as duas empresas. A situação seria diferente se a DMV ou a Sandvik tivessem quotas de mercado mais elevadas numa área de consumo claramente maior, em comparação com a de outra empresa. Contudo, tal não se verifica neste caso.

De acordo com as partes, existem determinados factores que colocam a Sandvik numa posição de vantagem relativamente à DMV, designadamente o seu maior volume de produtos de aço inoxidável, a sua estratégia global (incluindo instalações de acabamento a frio na América do Norte), a prensa de extrusão recentemente instalada numa empresa comum norte-americana como produtor japonês Sumitomo, a provável aquisição da empresa checa Chomutov e a parte de mercado da Sandvik no mercado dos tubos de aço inoxidável a nível mundial.

(60) Uma comparação entre os volumes de negócios totais de todo o grupo Sandvik, por um lado, e por outro, da DMV, excluindo as suas sociedades-mae, não seria adequada. As sociedades-mae da DMV fazem parte, todas elas, de grupos de grandes dimensões que, de acordo com a notificação, irão manter as suas actividades comerciais em diversos domínios relacionados com a produção de aço inoxidável distintos da produção de tubos de aço inoxidável, mas que não obstante apresentam uma certa relação com esta última. Esses domínios fazem parte, no entanto, das actividades da Sandvik, por exemplo, a produção de tubos de aço inoxidável soldados, de tubos OCTG e de equipamento nuclear especializado. Se os respectivos volumes de negócios da DMV e da Sandvik forem comparados em relação ao mercado relevante, isto é, a produção de tubos de aço inoxidável na Europa Ocidental, as dimensões das empresas são de facto similares, o que se reflecte nas suas respectivas quotas de mercado na Europa Ocidental.

(61) Além disso, mesmo quando avaliados com base no nível total de vendas de tubos de aço inoxidável sem costura a nível mundial, em 1992, os dois grupos não apresentam diferenças consideráveis. A Sandvik vende um volume ligeiramente maior do que a DMV, o que se deve principalmente à produção da Sandvik no Canadá e nos Estados Unidos da América. Todavia, a produção da Sandvik na América do Norte destina-se unicamente a ser vendida nesse mercado. Não seria razoável do ponto de vista económico para a Sandvik transportar uma parte de uma produção da América do Norte para a Europa Ocidental, onde lhe seriam aplicados direitos de importação, especialmente porque a Sandvik dispõe de instalações e capacidades excedentárias de produção de tubos de aço inoxidável sem costura na Europa Ocidental. Este facto é confirmado pelos dados apresentados pelas próprias partes, de acordo com os quais as exportações totais de tubos de aço inoxidável da América do Norte para a Europa Ocidental (pela Sandvik e restantes produtores norte-americanos) em 1992 foram inferiores a 0,5 Kt.

[D] Capacidade de produção da DMV e da Sandvik

(62) De acordo com as estimativas das partes, a situação da DMV e da Sandvik em termos de capacidade é assimétrica, dado que a capacidade da Sandvik a nível mundial e europeu é duas vezes superior à da DMV. Esta questão exige uma análise cuidadosa dos vários níveis relativamente aos quais a capacidade pode ser calculada, em especial, a produção das prensas de extrusão em termos teóricos e a capacidade teórica relativamente aos tubos acabados a quente e a frio.

Produção máxima das prensas de extrusão em termos teóricos

(63) No nível superior, a capacidade pode ser calculada com base nos tubos ocos extrudidos, uma vez que os custos de amortização significativos estão relacionados unicamente com a prensa de extrusão. De acordo com as partes, existe já um mercado disponível de equipamento de acabamento em segunda mão, o que em princípio significaria que um produtor poderia reagir de modo flexível a um aumento da procura, sendo apenas condicionado pela sua capacidade de extrusão. Todavia, devido ao excesso de capacidade que existe a nível da extrusão na Europa, é improvável que esta capacidade possa constituir o elemento determinante no que respeita à expansão da produção. É mais provável que, devido às condições de mercado no sector dos tubos de aço inoxidável sem costura, regra geral desfavoráveis mesmo a médio prazo, qualquer investimento significativo, mesmo a nível do acabamento a quente e a frio, exija uma análise cuidadosa dos rendimentos previstos com base num aumento da produção.

(64) Contudo, mesmo se as capacidades da DMV e da Sandvik forem comparadas com base no nível de capacidade máxima teórica de tubos ocos extrudidos, a DMV apresentará excessos de capacidade, que correspondem a aproximadamente um terço da procura global de produtos acabados a quente e a frio na Europa Ocidental, enquanto a Sandvik apresentará excessos de capacidade na Europa Ocidental, que correspondem a aproximadamente metade da procura global de produtos acabados a quente e a frio na Europa Ocidental. Com estes níveis de capacidade excedentária, mesmo que existam diferenças em termos absolutos, nem a Sandvik nem a DMV teriam um interesse suficientemente significativo em aumentar a sua produção, dado que sabem que o aumento de produção numa das empresas resultaria numa desvantagem para a outra e que esta última teria sempre capacidade suficiente para responder.

Capacidade máxima em termos teóricos a nível do acabamento a quente e a frio

(65) A capacidade máxima em termos teóricos da DMV, a nível europeu e mundial, está calculada em [ . . . ] Kt no que respeita aos produtos acabados a quente. Relativamente ao acabamento a frio, as partes indicaram que a capacidade máxima da DMV em termos teóricos seria de [ . . . ] Kt (incluindo [ . . . ] Kt nos Estados Unidos da América). As capacidades de Sandvik a nível mundial, a maioria das quais se situa na Europa Ocidental, situam-se acima dos valores fornecidos pela DMV.

Mesmo no nível de capacidade máxima relativamente ao acabamento a quente e frio, a DMV apresenta um excesso de capacidade suficiente para cobrir entre um terço e metade da procura global de produtos acabados a quente na Europa Ocidental, e cerca de um quarto da procura de produtos acabados a frio. Por seu turno, a Sandvik apresenta um excesso de capacidade na Europa Ocidental suficiente para dar resposta a cerca de dois terços da procura global de produtos acabados a quente na Europa Ocidental e um quarto da procura de produtos acabados a frio.

Convém referir que as reservas de capacidade máxima de produção de tubos acabados a quente quer da DMV quer da Sandvik, individualmente, excederam as vendas totais de produtos acabados a quente em 1992 pelos restantes concorrentes da Europa Ocidental, a saber, a Tubacex e a SBER. No que respeita aos tubos acabados a frio, tanto a DMV como a Sandvik apresentam reservas de capacidade máxima que excedem metade do total das vendas em 1992 da Tubacex e da SBER. Consequentemente, a DMV e a Sandvik estariam em posição de retaliar com êxito no caso de a Tubacex e/ou a SBER aumentarem a sua produção no mercado da Europa Ocidental.

Capacidade nos actuais níveis de emprego

(66) Se as capacidades respectivas da DMV e da Sandvik forem comparadas a nível da capacidade em termos de pessoal, a situação é a seguinte: a nível da extrusão/produtos não acabados, a DMV apresenta uma capacidade de [ . . . ] Kt a nível mundial e da Europa Ocidental, e ainda maior se se incluir a empresa comum recentemente criada nos Estados Unidos da América. As diferenças são menores no que respeita ao acabamento a quente, em que a DMV tem uma capacidade de [ . . . ] Kt na Europa Ocidental e a nível mundial. Por conseguinte, a DMV encontra-se abaixo da capacidade em termos de pessoal da Sandvik no que respeita ao acabamento a quente, verificada na Europa Ocidental e a nível mundial. Relativamente ao acabamento a frio, A DMV apresenta uma capacidade de [ . . . ] Kt na Europa Ocidental e de cerca de [ . . . ] Kt adicionais nos Estados Unidos da América. A Sandvik tem actualmente uma menor capacidade em termos de pessoal relativamente ao acabamento a frio na Europa Ocidental do que a DMV, mas é provável que adquira as instalações de acabamento a frio da Chomutov. (Além disso, a Sandvik apresenta igualmente um reduzido volume de acabamento a frio nos Estados Unidos da América.)

Conclusão relativamente às capacidades

(67) Embora as situações em termos de capacidade da Sandvik e da DMV possam ser diferentes, ambos os produtores dispõem de reservas de capacidade substanciais, independentemente do critério utilizado, para responder de forma significativa a políticas de venda agressivas por parte dos outros produtores que operam no mercado. Tendo em conta a estagnação da procura e a reduzida elasticidade da procura de tubos de aço inoxidável relativamente aos preços, o facto de as duas empresas que dominam o mercado da Europa Ocidental não disporem das mesmas reservas de capacidade em termos absolutos não atenuaria o interesse que a Sandvik e a DMV podem ter em adoptar um comportamento paralelo anticoncorrencial no mercado da Europa Ocidental.

[E] Situação em termos de custos da DMV e da Sandvik

(68) De acordo com as partes, as situações em termos de custos da DMV e da Sandvik são diferentes. A principal diferença reside no facto de a Sandvik estar integrada verticalmente (a montante e a jusante), contrariamente ao que sucede com a DMV. As partes consideram que, por este motivo, as duas empresas apresentam diferentes estruturas em matéria de custos, tendo por conseguinte interesses diferentes em aumentar ou diminuir a produção em reacção a alterações do mercado.

Todavia, para que um dos dois produtores estivesse interessado em pôr termo a um comportamento paralelo, teriam de existir diferenças significativas em termos de custos para um dos dois produtores, que lhe permitissem esperar lucros superiores resultantes do facto de entrar em concorrência. Quanto maiores forem as partes de mercado dos dois concorrentes, maiores serão os lucros que poderão resultar da sua colusão tácita, e consequentemente maiores teriam de ser as diferenças em termos de custos para eliminar o interesse em adoptar um comportamento paralelo anticoncorrencial.

(69) A Comissão procurou avaliar as situações da DMV e da Sandvik em termos de custos médios. Todavia, chegou à conclusão de que factores como diferenças a nível dos sistemas de contabilidade, gamas de produtos e métodos de afectação dos custos impediam a realização de tal exercício. Por conseguinte, a Comissão centrou a sua atenção nas diferenças estruturais entre a DMV e a Sandvik, referidas pelas empresas, a fim de examinar em que medida essas diferenças são susceptíveis de influenciar de forma significativa os custos marginais, bem como o futuro comportamento dos dois líderes do mercado.

Após uma apreciação rigorosa, concluiu-se que as referidas diferenças estruturais se verificam unicamente numa parte das actividades da Sandvik e da DMV. Com efeito, a filial da Sandvik no Reino Unido, a Sterling Tubes, adquire parte do seu material semiacabado a empresas que não pertencem ao grupo Sandvik, e distribui os seus tubos de forma autónoma através de armazenistas independentes. Apenas uma parte limitada da produção de aço da Sandvik é canalizada de facto para a produção de tubos de aço inoxidável. No que respeita às empresas da DMV, estas adquirem uma parte significativa das suas matérias-primas no âmbito dos seus grupos respectivos, e distribuem [ . . . ] dos seus tubos através de armazenistas do grupo.

As diferenças estruturais entre os dois grupos influenciarão igualmente o montante dos seus custos fixos e, consequentemente, os respectivos custos marginais. No entanto, regra geral, a produção de tubos de aço inoxidável sem costura, bem como a produção de aço inoxidável mediante tecnologia eléctrica de produção de aço implicam uma proporção relativamente reduzida de custos fixos. Com efeito, a maior parte dos custos relacionados com a produção de aço inoxidável são custos variáveis (sucata, electricidade), contrariamente ao que sucede na produção de aço ao carbono. Finalmente, não é provável que os custos marginais decresçam de forma suficientemente acentuada para poderem constituir um forte incentivo a romper um comportamento paralelo anticoncorrencial tácito; isto é válido sobretudo numa situação de estagnação da procura e de rigidez a nível dos preços, e quando ambos os produtores dispõem de reservas de capacidade suficientes para inundar o mercado.

Integração vertical a montante

(70) O grau de integração vertical a montante constitui um factor susceptível de influenciar a situação em termos de custos e o grau de custos fixos de uma empresa. Segundo as partes, isto deveria ocorrer no caso da Sandvik, dado que esta empresa dispõe de uma linha de produção de aço própria para o fabrico de material semiacabado (barras e biletes) para os seus tubos de aço inoxidável sem costura.

Esta situação foi confirmada pela Tubacex, que afirmou que parte da sua posição favorável em termos de custos se devia ao facto de a sua linha de produção de aço, que lhe pertence na totalidade, se dedicar inteiramente a cobrir as necessidades da sua linha de produção de tubos.

Contudo, a linha de produção de aço da Sandvik não se dedica a cobrir as necessidades da sua unidade de tubos de aço inoxidável sem costura, abastece numerosos clientes dentro e fora do grupo Sandvik e é gerida como um centro de lucros independente, tal como a unidade de produção de tubos. Isto reflecte-se nomeadamente no facto de a política de aquisições da filial da Sandvik no Reino Unido, a Sterling Tubes, não se limitar a fontes internas, com excepção de determinados tipos de aço que têm de ser fornecidos pela Suécia, e mudar de fornecedor em função das condições de mercado e das flutuações cambiais. A Sandvik tenciona adoptar a mesma política em termos de produtos semiacabados que prossegue em relação à Sterling Tubes relativamente à sua nova prensa de extrusão instalada nos Estados Unidos da América.

(71) De acordo com as partes, a DMV adquirirá o seu material semiacabado no mercado a produtores de aço. Contudo, as principais sociedades-mae da DMV, ou as empresas com as quais estas têm ligações a nível da estrutura do capital, são também operadores importantes no mercado a montante (ver ponto 13). Além disso, a DMV beneficiará igualmente antes da operação de concentração (embora as partes não tenham previsto qualquer alteração dos custos com produtos semiacabados no seu estudo de viabilidade).

Não existe qualquer razão para considerar que, em condições de concorrência normais no mercado dos produtos semiacabados, produtores não integrados, tais como a DMV, estariam em situação de desvantagem em termos de custos, quando comparados com empresas integradas verticalmente, no que respeita às matérias-primas. Esta afirmação é válida, em especial, na indústria do aço, dado que o problema da sobrecapacidade se verifica igualmente a nível da produção de biletes e barras.

Isto é igualmente confirmado pelo facto de um exame aprofundado do preço interno de transferência da Sandvik relativamente às barras e biletes que fazem parte das gamas de aço mais comummente utilizadas revelar que o impacte da integração vertical a montante sobre os custos dos tubos da Sandvik é muito reduzido.

(72) De acordo com as partes, o facto de a Sandvik estar integrada a montante significa que esta empresa apresenta um nível de custos fixos superiores ao da DMV; com efeito, ao adquirir os seus produtos semiacabados no mercado a DMV apresenta custos totais com produtos semiacabados variáveis. Além disso, as partes consideram que a Sandvik tem custos fixos superiores em virtude de dispor de um armazenamento central na Suécia e explorar quatro prensas de extrusão na Europa Ocidental, contrariamente à DMV que explora apenas duas prensas de extrusão. As partes concluem que a Sandvik, especialmente numa situação de mercado desfavorável e tendo em conta o seu mais elevado nível de custos fixos, continuará a aceitar encomendas, ao passo que a DMV, a fim de manter o seu trem de laminagem e as suas prensas de extrusão tão activas quanto possível, se encontrará abaixo dos seus custos variáveis (produtos semiacabados).

As prensas de extrusão da Sandvik no mercado da Europa Ocidental, bem como as da DMV, estão praticamente desactivadas, não devendo, por conseguinte, provocar um nível de custos fixos substancialmente superior para a Sandvik relativamente à DMV. Dado que as prensas da Sandvik são especializadas na produção de tubos de diferentes dimensões, a Sandvik suportará custos inferiores aos da DMV para substituir o receptáculo que determina a dimensão dos tubos ocos extrudidos. Para além disso, a Sandvik não comunicou um rácio médio de custos fixos diferente do apresentado pelos outros produtores que responderam ao inquérito da Comissão.

Finalmente, o efeito considerável sobre os rendimentos de um comportamento paralelo anticoncorrencial a nível dos preços entre duas empresas com quotas de mercado significativas não é susceptível de ser compensado pelo efeito sobre os custos de uma melhor utilização da linha de produção da Sandvik, que apenas em parte é dependente do fabrico de tubos.

(73) Do comportamento passado da Sandvik no mercado de tubos de aço inoxidável sem costura não se inferem quaisquer indicações no sentido de esta empresa estar disposta a vender a preços mais baixos a fim de aumentar o seu volume de vendas, devido a um aumento dos custos fixos ou por outros motivos. Pelo contrário, a Sandvik é largamente conhecida na indústria dos tubos de aço inoxidável sem costura como um produtor que pratica tradicionalmente preços elevados. Além disso, os valores apresentados pelas partes permitem deduzir que a quota de mercado da Sandvik na Europa Ocidental tem vindo a decrescer, de forma constante, entre 1988 e 1992. Na medida em que os preços de mercado também diminuíram durante o referido período, a quebra no volume de vendas deveria ser interpretada como uma prova de que a Sandvik não adoptou um comportamento agressivo a nível dos preços devido a uma vantagem em termos de custos. (Nesse mesmo período, as quotas de mercado das partes notificantes permaneceram relativamente estáveis).

Em conclusão, não existem quaisquer elementos nas condições de mercado actuais e previsíveis que indiquem que a integração vertical a montante constitua quer uma vantagem quer uma desvantagem. Do mesmo modo, não há quaisquer indicações no sentido de a Sandvik, em virtude da sua integração a montante, ter qualquer interesse em adoptar uma política mais competitiva, que diminuiria as possibilidades de adoptar um comportamento paralelo anticoncorrencial com a DMV.

Integração vertical a jusante

(74) O grau de integração vertical a jusante constitui um factor suplementar susceptível de influenciar as situações em termos de custos da DMV e da Sandvik, dado que esta última, contrariamente à primeira, dispõe de uma rede de filiais em diversos países, que actuam como seus armazenistas próprios. Contudo, a filial da Sandvik no Reino Unido, a Sterling Tubes, efectua as suas vendas essencialmente através de armazenistas independentes.

Empresas integradas nos grupos das sociedades-mae da DMV ou empresas com as quais estas têm ligações a nível da estrutura do capital são importantes operadores no mercado a jusante (designadamente, a TAD, a Starval, a MannesmannHandel, a Stappert Spezial e a Thyssen). [. . .] A DMV será menos sensível ao poder de compra no mercado a jusante do que o eram as três empresas separadamente antes da operação de concentração.

(75) De acordo com as partes, o facto de a Sandvik estar integrada a jusante significa que suporta um nível de custos fixos superior ao da DMV. Todavia, o inquérito da Comissão não permitiu obter provas de que a integração vertical a jusante constitua quer uma vantagem quer uma desvantagem. Do mesmo modo, não há quaisquer indicações no sentido de a Sandvik, em virtude da sua integração a jusante, ter um incentivo para adoptar uma política de preços mais agressiva (4), afectando assim as possibilidades de iniciar um comportamento paralelo anticoncorrencial com a DMV.

Custos da mão-de-obra

(76) De acordo com as partes, a Sandvik disporá de uma vantagem relativamente à DMV em termos de custos de mão-de-obra, uma vez que poderia deslocar uma parte mais significativa da sua produção para o Reino Unido e em especial para a República Checa, na sequência da aquisição da Chomutov. No entanto, os custos da mão-de-obra nos países em que a DMV operará diferem também substancialmente. Caso se proceda a uma comparação dos valores referentes aos custos de mão-de-obra com os valors respeitantes à Sandvik em diferentes países (valores fornecidos pelas partes), os resultados são similares. No caso de as partes conseguirem efectuar as poupanças previstas com base em despedimentos a concretizar após a realização da operação de concentração, ficarão provavelmente numa posição de ligeira vantagem relativamente à Sandvik, mesmo após a aquisição da Chomutov.

(77) Uma vez que a mão-de-obra representa, em média, cerca de um quinto dos custos totais de produção de tubos de aço inoxidável sem costura, de acordo com os dados fornecidos pelas partes e pelos seus concorrentes da Europa Ocidental, uma situação tão similar em termos de custos da mão-de-obra não poderia por si só provocar diferenças globais a nível dos custos suficientemente significativas para constituir um incentivo para qualquer uma das empresas pôr termo ao comportamento paralelo anticoncorrencial.

Poupança de custos através da inovação

(78) Um produtor pode obter uma vantagem sobre os seus concorrentse através da inovação. No entanto, as características da indústria em causa são tais que a inovação desempenha apenas um papel de menor importância, dado que 80 a 90 % dos tubos de aço inoxidável sem costura são produtos de base sujeitos a especificações internacionais de aceitação generalizada. O volume de recursos afectados à I& D nesta indústria é bastante reduzido, não sendo provável que qualquer dos dois principais operadores neste mercado obtivesse vantagens competitivas significativas mesmo que os recursos actualmente investidos em I& D fossem aumentados.

Conclusão relativamente aos custos

(79) Em conclusão, deve referir-se que as estruturas dos grupos não indicam que qualquer deles possa beneficiar de uma vantagem estrutural em termos de custos suficientemente significativa para compensar os eventuais lucros decorrentes da adopção de um comportamento paralelo anticoncorrencial.

[F] Transparência do mercado

(80) A fim de avaliar se o comportamento paralelo anticoncorrencial seria viável entre os grupos da DMV e da Sandvik, a Comissão examinou o grau de transparência no mercado de tubos de aço inoxidável sem costura.

O resultado desta análise revela que o grau de transparência existente seria suficiente para a DMV e a Sandvik descobrirem rapidamente se a outra parte estava ou não a seguir o comportamento tacitamente acordado em matéria de preços. A transparência do mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura resulta basicamente dos seguintes factores: a concentrada estrutura da oferta, o carácter básico dos produtos, a reduzida taxa de inovação e o facto de todos os produtos terem estruturado a sua lista de preços em torno de um produto com carácter de norma. Para além disso, é importante notar que o lado da procura do mercado está muito disperso e que os clientes têm tendência a fazer aquisições frequentes de volumes relativamente reduzidos. A DMV e a Sandvik teriam, directa ou indirectamente (através do seu grupo de armazenistas), os mesmos clientes em todos os segmentos do mercado. A reacção dos clientes aos preços seria, por conseguinte, rápida e altamente fiável. Estes factores são de seguida analisados pormenorizadamente.

Listas de preços

(81) Os resultados do inquérito efectuado pela Comissão demonstram que não são fornecidas aos clientes quaisquer listas de preços relativamente a propostas apresentadas no âmbito de concursos internacionais no que se refere ao equipamento, sendo os preços estabelecidos numa base individual. Todavia, no que respeita à distribuição aos armazenistas na Europa Ocidental, todos os concorrentes europeus fornecem listas de preços aos seus clientes.

Em especial, a Vallourec, a Mannesmann, a Dalmine, a Sterling Tubes (que pertence ao grupo Sandvik) e a SBER publicam periodicamente uma lista de preços para todo o mercado da Europa Ocidental. A Tubacex publicou pela primeira vez a sua lista de preços apenas em 1992, e a Sandvik publica listas de preços em França, Itália, Alemanha e Suécia.

(82) Uma análise pormenorizada das referidas listas de preços revela existirem duas categorias de listas de preços, que correspondem a dois grupos de concorrentes, segundo o canal de distribuição utilizado.

Por um lado, a maioria dos produtores (designadamente, a Dalmine, a Vallourec, a Mannesmann, a Sterling Tubes e a Tubacex) distribuem os seus produtos essencialmente através de armazenistas independentes. Estes produtores adequam a sua produção a cada encomenda, não possuem existências e, por conseguinte, não estão preparados para reagir imediatamente nem para fornecer pequenas quantidades.

Por outro lado, dois produtores (a saber, a Sandvik e a SBER) criaram um sistema de armazenamento central e de distribuição (a Sandvik através das suas filiais e a SBER através de representantes exclusivos), o que lhes permite assegurar o fornecimento de pequenas quantidades num período de tempo extremamente curto. Estas empresas realizam uma proporção do seu volume de negócios com armazenistas independentes inferior à dos seus concorrentes que fazem parte do primeiro grupo acima descrito.

(83) Devido a estas diferenças, os concorrentes do primeiro grupo publicam listas de preços à saída da fábrica destinadas aos armazenistas independentes, enquanto os concorrentes do segundo grupo publicam listas de preços à saída do armazém, com preços superiores e sem os descontos e reduções habitualmente associados às entregas à saída da fábrica.

No entanto, todas as listas de preços (incluindo, em menor medida, as da Sandvik e da SBER) se baseiam num princípio comum (abaixo descrito). Além disso, as listas de preços de todos os concorrentes são muito similares, no âmbito de cada uma das duas categorias.

(84) Uma comparação das listas de preços à saída do armazém da Sandvik e da SBER permite concluir que ambas indicam os níveis de preços correspondentes aos mesmos dois grupos de tipos de aço. Nenhuma das listas indica descontos ou reduções.

(85) As listas de preços à saída da fábrica apresentam uma estrutura mais abrangente. Todas as listas de preços incluem os diferentes tubos (segundo a dimensão, o diâmetro e a espessura) e indicam os preços do mais barato tipo de aço inoxidável habitualmente mais vendido (ou seja, o tipo de aço ASTM TP304). O preço do TP304 é utilizado como preço de referência, sendo os preços dos restantes tipos de aço estabelecidos em percentagem do TP304. Cada cliente pode assim calcular o preço de cada tipo específico, multiplicando o preço do TP304 para um produto específico pelo suplemento correspondente, que reflicta a diferença de custo em relação ao tipo de aço de base. Além disso, a maioria dos concorrentes indica nas suas listas de preços suplementos para o mesmo comprimento, tolerância e certificação. Três em cada cinco listas indicam reduções para quantidades similares. Consequentemente, a estrutura das diferentes listas de preços da primeira categoria de concorrentes é muito similar.

(86) O elevado grau de semelhança entre as diferentes listas de preços dos concorrentes é ainda confirmado se forem comparadas as escalas utilizadas relativamente aos principais suplementos e reduções mencioandos nas referidas listas de preços, tais como suplementos para determinados tipos de aço, comprimento, certificação tolerâncias ou descontos de quantidade.

Todos os concorrentes europeus utilizam escalas idênticas ou praticamente idênticas, o que traduz uma elevada transparência da estrutura de preços no mercado de tubos de aço inoxidável sem costura. Esta afirmação é especialmente válida em relação às escalas referentes aos tipos de aço, mas também relativamente às escalas referentes às tolerâncias, às escalas referentes ao comprimento e ainda aos descontos de quantidade.

(87) A transparência do mercado está ainda patente na coincidência das datas de publicação das listas de preços dos vários concorrentes no decurso do período acima mencionado (de finais de 1988 a inícios de 1992). A análise das datas de publicação demonstra que todos os concorrentes publicam listas de preços no mesmo mês, como excepção do início de 1992, em que entre a publicação da primeira e da última lista decorreu um período de dois meses.

(88) As partes indicaram que estas semelhanças se deviam ao facto de todos os concorrentes no mercado terem decidido estruturar as suas listas de preços em conformidade com a lista de preços da Mannesmann. Esta declaração foi confirmada à Comissão pelos principais concorrentes e clientes das partes.

Em especial, um concorrente afirmou que durante os anos 80 todos os concorrentes alteraram as suas listas de preços, tendo adoptado a estrutura da lista de preços da Mannesmann. Esta alteração de estrutura tornou as listas de preços de tal modo similares que, nas suas respostas à Comissão, alguns clientes e um concorrente utilizaram a expressão « Lista de preços europeia ».

Especificava-se igualmente que a designação de « Lista de preços europeia » não se referia a uma lista única de preços, mas sim ao facto de, dada a elevada similitude na estrutura das diferentes listas de preços, ser prática habitual na indústria de tubos de aço inoxidável sem costura estabelecer os preços em determinados Estados-membros de acordo com a lista de preços do líder do mercado. Este comportamento dos concorrentes em matéria de preços vem reforçar ainda mais o efeito das listas de preços sobre a transparência do mercado.

« Descontos secretos »

(89) As partes transmitiram à Comissão estimativas dos « descontos secretos » médios globais concedidos durante o período acima mencionado, bem como estimativas das reduções concedidas aos principais armazenistas. Uma comparação das reduções médias poderá conduzir a uma conclusão errónea no que respeita à similitude das políticas de preços, dado que o nível dos referidos descontos e reduções está estreitamente relacionado com a estrutura da carteira de vendas de um dado fornecedor. Por conseguinte, mesmo que os descontos e reduções médias concedidos pelas três partes sejam similares, este factor deve ser considerado unicamente como uma indicação de que as políticas de preços são similares.

(90) Consequentemente, a comparação das reduções concedidas aos principais armazenistas revela-se mais elucidativa.

As reduções médias concedidas aos principais armazenistas são extremamente elevadas, tendo registado aumentos anuais entre 1988 e 1992. Embora uma elevada taxa de desconto não facilite a transparência do mercado, deve notar-se que, no presente caso, as reduções concedidas por todos os concorrentes são semelhantes, e que a diferença entre a taxa mais reduzida (Mannesmann) e a taxa mais elevada (Vallourec) se manteve sempre constante, à excepção de um breve período entre 1989 e 1990. Em especial, deve referir-se que, embora não tenha sido publicada qualquer lista de preços durante um período de 16 meses, entre a lista de preços de 1990 e a de 1992, a taxa de « desconto secreto » médio concedido aos principais armazenistas durante todo o período foi de [. . .] para a Dalmine, [. . .] para a Mannesman e [. . .] (5) para a Vallourec.

(91) A fim de avaliar se tal similitude indica um grau de transparência dos preços suficiente para permitir um controlo mútuo do comportamento paralelo, a Comissão tomou em consideração os seguintes factores que deveriam ter dado origem a diferenças entre as taxas de « desconto secreto » das partes.

Tendo em conta o já referido comportamento a nível dos preços no mercado (ou seja, cada concorrente fixa os seus descontos para um determinado Estado-membro com base na lista de preços da empresa situada nesse país), o nível médio de desconto acima mencionado é expresso como uma percentagem dos preços (na lista de preços), que não são utilizados como referência nas vendas ao estrangeiro. Por este motivo, esta taxa média é influenciada pelo nível de preços relativo de cada país, pela diferente evolução cambial das moedas dos diversos países e pela estrutura da carteira de vendas de cada empresa em termos geográficos.

Além disso, é também necessário tomar em consideração que as reduções médias previstas pelas partes estão relacionadas com o período que medeia entre a publicação de uma lista de preços e a publicação da lista seguinte. Consequentemente, a taxa média é também influenciada pela estrutura da carteira de vendas de cada empresa em termos temporais (ou seja, uma determinada encomenda importante não influenciará a média da mesma forma se ocorrer no início ou no final do referido período).

Tendo em conta todos estes elementos, a Comissão concluiu que a diferença na taxa de desconto média concedida aos principais armazenistas não contradiz a existência de um elevado grau de transparência de mercado no que respeita aos preços.

(92) Num mercado de produtos de base no qual apenas um reduzido número de fornecedores mantém contactos comerciais com numerosos clientes, a reacção dos clientes aos preços é muito rápida e fiável, sendo a margem para a diferenciação de preços muito reduzida. Isto é sobretudo válido dado que os armazenistas reduziram fortemente as suas existências nos últimos anos. De uma forma geral, adquirem actualmente menores quantidades e com maior frequência do que no passado, efectuando em princípio uma ou duas encomendas por mês. Os fornecedores vêem-se assim confrontados, todos os meses, com um elevado número de pedidos de preços (a Vallourec referiu cerca de [. . .] pedidos por mês). Esta elevada frequência de contactos com inúmeros clientes aumenta consideravelmente a transparência do mercado. Além disso, proporciona às partes uma possibilidade suplementar de verificarem a fiabilidade desta informação através dos armazenistas do respectivo grupo.

A operação de concentração provocará uma redução do número de fornecedores. Por conseguinte, as empresas dos grupos DMV e Sandvik disporão de informações mais frequentes e mais rigorosas sobre os preços dos concorrentes, que poderão identificar mais facilmente do que no passado.

(93) Esta situação foi confirmada pelas declarações dos concorrentes em resposta aos pedidos de informação formulados pela Comissão.

A opinião das partes de que o mercado de tubos de aço inoxidável não apresenta transparência a nível de preços não foi confirmada por qualquer dos concorrentes que responderam aos pedidos de informação da Comissão. De facto, todos confirmaram que existe um elevado nível de transparência a nível dos preços no mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura.

Por exemplo, um concorrente afirmou que a sua empresa « mantém contactos constantes com todas as categorias de clientes, estando por esse motivo constantemente informado das alterações das listas de preços (no espaço de horas), bem como dos descontos, ou seja dos preços efectivamente aplicados (em menos de uma semana) ». O mesmo concorrente declarou que uma taxa de desconto secreto « normal » no mercado situar-se-ia em [. . .] - valor muito semelhante às taxas médias indicadas pelas partes (ver supra). Um outro concorrente referiu à Comissão que « todos estão a par do nível médio dos preços dos seus concorrentes, devido aos contactos quer com os concorrentes quer com os clientes ».

A grande maioria dos concorrentes e dos principais clientes que prestaram declarações à Comissão no âmbito das suas investigação indicaram que a reacção dos restantes concorrentes a uma redução de preços por parte de um fornecedor ocorreria num período de tempo muito limitado (de três semanas no máximo). Em especial, a maioria dos concorrentes das partes declararam que reagiriam no espaço de uma a duas semanas a contar da alteração de preços inicial.

Conclusão relativamente à transparência de mercado

(94) Por todos estes motivos, e dado que o mercado de tubos de aço inoxidável sem costura constitui um mercado maduro com um escasso nível de inovação, no qual os produtos vendidos consistem, em grande medida (80 % a 90 %), em produtos de base circunscritos a apenas seis tipos distintos de aço, as semelhanças a nível das listas de preços acima descritas e a proximidade da data de publicação permitem uma rápida comparação entre os vários concorrentes. Este comportamento no que respeita aos preços, bem como o facto de os principais fornecedores manterem contactos comerciais numa base regular com os mesmos clientes vem reforçar ainda mais a transparência, possibilitando a cada concorrente um amplo conhecimento dos preços dos restantes concorrentes.

(95) O grau de transparência é suficiente para permitir a cada um dos dois principais produtores descobrir rapidamente se o outro deixou de adoptar o comportamento acordado tacitamente em relação aos preços, procedendo a reduções de preços de modo a colocar maiores quantidades de produtos no mercado. Neste contexto, é importante notar que os armazenistas revelam uma tendência para as aquisições frequentes durante o ano, e que as transacções dizem respeito normalmente a quantidades relativamente reduzidas de produtos. Neste sentido, o funcionamento do mercado proporciona aos concorrentes as condições necessárias para controlar o comportamento dos outros concorrentes, não permitindo ganhos « excepcionais » significativos através da celebração de contratos a longo prazo relativos a grandes volumes de produtos.

[G] Concorrência efectiva e potencial

(96) A Comissão tem igualmente de avaliar, numa segunda fase, em que medida o comportamento dos dois líderes do mercado seria restringido por outros concorrentes e/ou pelos clientes.

Concorrência efectiva

(97) Dois dos restantes concorrentes estão situados no mercado geográfico de referência (nomeadamente a Tubacex e a Schoeller-Bleckmann), ao passo que os outros são concorrentes japoneses.

Produtores da Europa Ocidental

(98) No que diz respeito aos concorrentes situados na Europa Ocidental, o facto de a procura de tubos de aço inoxidável sem costura neste mercado estar estagnada, enquanto prevalecem excessos de capacidade estruturais, significa que nenhum dos produtores que continuam a operar principalmente na Europa Ocidental pode, de um ponto de vista realista, esperar aumentar o seu volume de vendas, sem se expor a prováveis retaliações conjuntas dos dois líderes. Com efeito, qualquer aumento do volume de vendas de uma empresa se efectuaria necessariamente à custa das vendas dos principais concorrentes.

Além disso, a DMV e a Sandvik dispõem de reservas suficientes para punir quaisquer tentativas de obtenção de quotas de mercado por parte de concorrentes menores.

Tubacex

(99) A Tubacex é uma empresa espanhola que só recentemente (desde 1987) centrou a sua actividade no mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura. As actividades da Tubacex estão quase exclusivamente concentradas no mercado dos tubos de aço inoxidável sem costura, não pertencendo a empresa, ao contrário da DMV e da Sandvik, a um grupo de empresas mais vasto. De acordo com as partes, a Tubacex detém cerca de 13 % do mercado (o inquérito da Comissão revela de facto uma quota de mercado ligeiramente inferior). A Tubacex é líder no seu mercado principal, a Península Ibérica (uma zona de relativamente pequeno volume), tendo algumas dificuldades em impor a sua presença nas principais zonas de consumo da Europa Ocidental (ou seja, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), devido à presença de poderosos produtores nacionais. A Comissão não sabe se a Tubacex será ou não capaz de manter a sua forte posição no mercado espanhol, no âmbito da nova estrutura de mercado.

A Tubacex é o único fornecedor do mercado que utiliza um método de produção específico permitindo uma extrusão mais rápida de biletes e a utilização de biletes de secção quadrada um vez de biletes de secção redonda. Este processo permite que a prensa da Tubacex tenha maior capacidade teórica de extrusão do que as prensas dos concorrentes. Além disso, isto explica parcialmente o facto de a Tubacex ter custos menores devido à utilização de biletes de secção quadrada. Por outro lado, este processo provoca alguns problemas de qualidade, em especial no que se refere à excentricidade dos tubos acabados a quente. Embora de um ponto de vista técnico este facto apenas crie problemas significativos em relação a aplicações específicas (produtos de maior qualidade), atendendo ao elevado padrão de qualidade médio do mercado, estes problemas prejudicam a Tubacex enquanto fornecedor de produtos de qualidade e conduziram-na a concorrer principalmente nos segmentos mais baixos do mercado. Isto é confirmado pela fraca posição da Tubacex nos tubos acabados a quente e pelo facto de actualmente não oferecer uma gama completa de tipos de tubos. Isto foi igualmente confirmado à Comissão pelas declarações, tanto da Sandvik como de alguns armazenistas.

Devido ao seu processo de produção específico, a Tubacex tem de vender tubos acabados a frio em gamas vendidas pelos seus concorrentes como tubos acabados a quente. A Tubacex não beneficia de qualquer vantagem em termos de custos nestas gamas. A sua utilização actual da capacidade efectiva e teórica em termos de acabamento a frio é invulgarmente elevada. Para aumentar de forma significativa a sua capacidade de produtos acabados a frio, a Tubacex teria, por conseguinte, não só de empregar mais mão-de-obra, mas igualmente de fazer investimentos em equipamento para fabricar produtos acabados a frio.

(100) A Tubacex acabou exactamente de passar por uma situação financeira muito difícil e celebrou um acordo com os seus fornecedores no sentido de proceder a uma importante reestruturação interna. Embora a Tubacex só tivesse iniciado a sua actividade de tubos de aço inoxidável sem costura a partir de 1987, constitui um concorrente importante, tendo desempenhado até ao momento o papel de « concorrente perturbador » no mercado da Europa Ocidental. A Tubacex tem vendido geralmente a preços inferiores aos dos outros produtores a fim de penetrar no mercado, o que lhe permitiu atingir a sua actual quota de mercado. Recentemente, quando os preços desceram, os preços da Tubacex aproximaram-se dos preços médios do mercado.

(101) Contudo, o inquérito da Comissão revelou uma alteração na estratégia da Tubacex a partir de 1992. A partir desta data, a Tubacex começou a publicar as suas listas de preços. A lista de preços já publicada (em meados de 1992) tem uma estrutura semelhante às listas publicadas pelos outros concorrentes que operam no mercado. Entretanto, a Tubacex concentrou-se em certos mercados de exportação fora da Europa Ocidental que estão a crescer mais rapidamente, onde os produtores internos são fracos e, por conseguinte, os riscos menores. Isto reflecte-se no facto de a quota de mercado da Tubacex a nível mundial ser relativamente elevada, em comparação com a sua quota de mercado na Europa Ocidental.

(102) As partes reconheceram na sua resposta escrita à comunicação de objecções formulada pela Comissão que a « Tubacex tinha concebido deliberadamente o seu processo de fabrico de modo a efectuar economias iniciais em termos de matérias-primas e de produtos acabados a quente, contrabalançadas em parte por uma fase adicional de laminagem a frio de passo peregrino que resolve os designados problemas de excentricidade ». Contudo, alegam que a « Tubacex conseguiu obter instalações adicionais de laminagem a frio de passo peregrino comprando máquinas em segunda mão que são utilizadas na fase final do fabrico dos tubos », sendo esses tubos vendidos como « tubos acabados a quente ».

(103) As partes consideram que a Tubacex teria possibilidade de ultrapassar os seus problemas relativos à excentricidade adquirindo mais laminadores de passo peregrino em segunda mão. A Tubacex poderia assim utilizar parte da sua capacidade disponível no domínio dos produtos acabados a quente para aumentar a sua quota de mercado se a DMV e a Sandvik aumentassem os seus preços. No contexto de uma procura estagnada a longo prazo e de uma fraca elasticidade da procura em relação aos preços, é duvidoso que um aumento da produção no mercado da Europa Ocidental constitua um comportamento economicamente racional para a Tubacex. Esta empresa tem um nível relativamente baixo de custos fixos. Além disso, a Tubacex já cobre os seus custos totais ao nível actual da produção e de preços, não tendo, por conseguinte, necessidade de aumentar a sua produção.

Por outro lado, a Tubacex teria muito poucas possibilidades de prosseguir esta estratégia sem proceder aos novos investimentos acima mencionados em termos de laminadores de passo peregrino. Normalmente esta decisão só é tomada quando se prevê um aumento a longo prazo da procura e um fornecedor tem perspectivas razoáveis de recuperar os seus investimentos através de um aumento duradouro dos preços e, por conseguinte, dos lucros.

A este respeito, a Tubacex não teria um interesse económico suficiente para prosseguir tal estratégia concorrencial, sendo possível que os seus ganhos tivessem de ser ponderados com o risco de uma guerra de preços. Este risco é extremamente elevado quando o lado da oferta é dominado por dois operadores que atingem uma quota de mercado global de 70 % e o lado da procura se caracteriza a longo prazo por uma situação de estagnação e por uma pequena elasticidade em relação aos preços. Portanto, uma diminuição ainda maior de receitas, que seria o resultado inevitável de tal medida, poderia ser particularmente prejudicial a uma empresa que ainda recentemente atravessou graves dificuldades financeiras.

(104) A Tubacex declarou que acompanharia qualquer aumento de preços imposto no mercado pela DMV e pela Sandvik. Esta declaração não só é coerente com o raciocínio desenvolvido acima, mas está igualmente de acordo com a política da Tubacex nos últimos anos. Os preços da Tubacex aproximaram-se cada vez mais dos preços dos outros concorrentes quando esta empresa começou a publicar as suas listas de preços. Entretanto, a elevada taxa de exportações da Tubacex para fora do mercado da Europa Ocidental revela que esta empresa centrou a sua actividade noutros mercados sempre que era possível utilizar a sua vantagem em termos de custos sem o perigo de uma reacção de outros concorrentes da Europa Ocidental.

Por fim, enquanto os operadores no mercado, incluindo os dois líderes, vendem normalmente dois terços da sua produção aos armazenistas e um terço aos utilizadores finais, a Tubacex orientou as suas vendas de forma diferente, constituindo as vendas directas aos utilizadores finais [ . . . ] da sua actividade. Para alcançar um aumento significativo da sua quota de mercado, a Tubacex teria de ser mais activa relativamente aos armazenistas, um domínio em que a transparência de preços é mais elevada e seria ainda reforçada na sequência da operação proposta. A Tubacex teria igualmente de produzir mais tubos de aço de dimensões e tipos em que não beneficia da mesma vantagem em termos de custos.

(105) A Schoeller-Bleckmann (SBER) é uma empresa pública austríaca que, de acordo com as partes, detém cerca de 11 % do mercado comunitário. A SBER atravessa uma situação financeira difícil e o facto de ser uma empresa pública não permite garantir que o Governo austríaco esteja disposto a cobrir quaisquer prejuízos que a empresa possa ter.

(106) Nos últimos cinco anos, a SBER passou por um processo de reestruturação que conduziu a uma redução de cerca de 40 % do seu número de trabalhadores. Isto reflecte-se no facto de a sua utilização da capacidade existente ser já muito elevada, tanto para o acabamento de produtos a quente como a frio. Por conseguinte, esta empresa só teria uma possibilidade muito remota de aumentar a sua produção para alterar o comportamento dos principais produtores.

(107) Além disso, a SBER tem uma das situações menos favoráveis em termos de custos relativamente aos outros concorrentes da Europa Ocidental. Tem igualmente um rácio de custos fixos relativamente elevado e regista elevados prejuízos. As partes declararam que tal situação deverá em princípio conduzir a SBER a maximizar a sua produção, a fim de conseguir o mais possível cobrir os seus custos fixos. Contudo, o ponto crítico da SBER está, aos níveis de preços actuais, muito perto da sua capacidade teórica máxima. Pode alegar-se que a SBER poderia aumentar os seus preços, tentando no entanto não acompanhar totalmente o aumento de preços imposto pela DMV e pela Sandvik, a fim de conquistar quotas de mercado. Contudo, num mercado em que a procura global tem uma fraca elasticidade em relação aos preços e se prevê que se mantenha estagnada, se a SBER começasse a aumentar a produção, de acordo com as partes, isto conduziria a uma rápida e profunda diminuição dos preços.

Além disso, num cenário deste tipo, os outros concorrentes e em especial os dois líderes do mercado poderiam retaliar e diminuir ainda mais os preços, facto que a SBER não poderia suportar dada a sua situação financeira difícil, bem como as suas baixas reservas de capacidade comparadas com as das duas empresas principais. Tal diminuição de preços poderia mesmo fazer subir o ponto crítico da SBER para um nível não realista e possivelmente mesmo acima da sua capacidade teórica máxima.

Pelo contrário, no caso de um aumento de preços, a SBER poderia cobrir melhor os seus custos fixos, sem correr qualquer risco, se acompanhasse a subida.

(108) Este facto é confirmado por todas as declarações feitas pela SBER relativamente à sua situação de custos e à sua estratégia de comercialização. Em especial, a SBER confirmou numa declaração escrita que não teria qualquer outra solução depois da concentração senão acompanhar qualquer aumento de preços imposto no mercado pela DMV e pela Sandvik.

Produtores japoneses

(109) A indústria japonesa dos tubos de aço inoxidável sem costura é a segunda maior a nível mundial (logo a seguir à da Europa Ocidental). Existem cinco grandes fornecedores japoneses (a Sumitomo, a Kobe, a Sanyo, a Nippon Steel e a NKK). Estes produtores apresentam uma capacidade de produção agregada que representa cerca de um terço da capacidade de produção mundial total, tendo ascendido a sua produção efectiva em 1992 aproximadamente a 51 Kt. Actualmente, dispõem de uma quota comum do mercado da Europa Ocidental que se situa ab