19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?624/90DACOMISSÃO
de15deMarçode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
queestastaxasconduzem,porforçadodispostonon?2
doartigo9°doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalte­
raçãodosmontantescompensatórios monetáriosaplicá­
veisaoReinoUnidoeàGrécia,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(l),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?589/90(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89('),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre7e13deMarço
de1990,paraalibraesterlinaeadracmagrega,condu­
zemàadaptaçãodataxadeconversãoagrícolaparaa
Grécianosectordacarnedesuíno,emconformidade
comoartigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85;ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoIésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
4.OspontosCeDdoanexoIVsãosubstituídospelos
pontosCeDdoanexoIVdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem19deMarço
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
C)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
C)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
C)JOn?L63de12.3.1990,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L72/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFranca GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ DM F1Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
07099060
07129019
1001-1010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292020,640
20,640
30,031:
30,031
20,640
20,640
19,608
19,608
19,608
18,823
18,823
20,640
20,640
19,608
19,608
25,023
23,578
28,896
9,288
20,000
19,200
20,000
20,000
38,896
27,025
26,353
29,928
29,928
29,928
21,053
20,000
27,451
20,000
20,000
21,053
20,000
20,0002270,8
2270,8
3304,1
3304,1
2270,8
2270,8
2157,3
2157,3
2157,3
2071,0
2071,0
2270,8
2270,8
2157,3
2157,3
2753,1
2594,2
3179,2
1021,9
2200,4
2112,4
2200,4
2200,4
4279,4
2973,4
2899,4
3292,7
3292,7
3292,7
2316,2
2200,4
3020,2
2200,4
2200,4
2316,2
2200,4
2200,411-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

19.3.90 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/3
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
■1000kg■
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110019,200
21,053
20,000
20,000
20,000
27,451
19,200
33,882
21,053
20,000
22,704
20,000
20,000
20,000
27,451
31,372
20,000
19,200
33,882
26,353
19,200
19,200
21,053
21,053
21,053
21,053
20,000
20,000
20,000
21,053
20,000
20,000
20,000
21#53
20,000
20,000
20,000
15,480
6,192
36,739
27,451
34,902
26,078
30,392
34,8812112,4
2316,2
2200,4
2200,4
2200,4
3020,2
2112,4
3727,8
2316,2
2200,4
2497,9
2200,4
2200,4
2200,4
3020,2
3451,7
2200,4
2112,4
3727,8
2899,4
2112,4
2112,4
2316,2
2316,2
2316,2
2316,2
2200,4
2200,4
2200,4
2316,2
2200,4
2200,4
2200,4
2316,2
2200,4
2200,4
2200,4
1703,1
681,2
4042,1
3020,2
3840,0
2869,2
3343,8
3837,711-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
[1-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

N?L72/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxHolanda
F1Reino
Unido
£Dinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pta Esc
1000kg■
O
o34,881
31,166
31,166
31,166
31,166
31,166
31,166
31,166
31,166
47,471
40,660
31,166
31,166
31,166
42,518
29,721
31,1663837,7
3429,0
3429,0
3429,0
3429,0
3429,0
3429,0
3429,0
3429,0
5222,9
4473,5
3429,0
3429,0
3429,0
4677,9
3270,0
3429,011081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
230910337295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
754211-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-98,524
17,657
8,524
17,657
8,524
18,266
8,524
18,266
41,279937,9
1942,7
937,9
1942,7
937,9
2009,7
937,9
2009,7
4541,7
2,477 272,5
25,561
51,1228822,3
17644,6O
O
OO
OO
oo
OO
oo
OO
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
mm40,295
80,590
2,477
28,038
53,599
2,477
42,772
83,06713907,7
27815,4
272,5
9094,8
17917,1
272,5
14180,2
28087,9
7,843
25,561862,9
8822,3

N?L72/5 19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalMotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£FB/FluxDkr LitFFDR £Irl Esc
1000kg-
23091033
23091051
23091053(2X')
('X')
('X')
(2X')
('X')
(2X')
('X')
('X')
(2X')
(2X')
('X')
(2X')
('X')
('X')
('X')
(2X')
('X')
(2X')
(2X')
(2X')
(2X')
(2X')
('X')
(2X')
(2X')
('X')
('X')
('X')
(2X')
('X')
('X')
(2X')
(2X')
(2X')
('X')
('(2)(3)23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
754851,122
40,295
80,590
7,843
33,404
58,965
7,843
48,138
88,433
15,480
25,561
51,122
40,295
80,590
15,480
41,041
66,602
15,480
55,775
96,070
2,477
25,561
51,1^2
40,295
80,590
2,477
28,038
53,599
2,477
42,772
83,067
7,843
25,561
51,122
40,29517644,6
13907,7
27815.4
862,9
9685,2
18507,5
862,9
14770,6
28678,3
1703,1
8822,3
17644,6
13907,7
27815,4
1703,1
10525,4
19347,7
1703,1
15610,8
29518.5
272,5
8822,3
17644,6
13907,7
27815,4
272,5
9094,8
17917,1
272,5
14180,2
28087,9
862,9
8822,3
17644,6
13907,723099031
23099033
23099041
23099043

N?L72/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolanda
F1 DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—1000kg—
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO80,590
7,843
33,404
58,965
7,843
48,138
88,433
15,480
25,561
51,122
40,295
80,590
15,^480
41,041
66,602
15,480
55,775
96,07027815,4
862,9
9685,2
18507,5
862,9
14770,6
28678,3
1703,1
8822,3
17644,6
13907,7
27815,4
1703,1
10525,4
19347,7
1703,1
15610,8
29518,5
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
/
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n°1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

19.3.90 N?L72/7 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pta Esc
—100kg—
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
021019704,139
3,520
4,139
5,382
7,804
6,028
6,028
8,719
4,682
8,719
6,028
6,028
5,382
7,804
6,028
6,028
8,719
4,682
8,719
6,028
6,028
2,153
2,368
1,292
7,804
6,028
15,177
11,948
4,682
7,804
6,889
7,535
6,028
8,719
8,719
6,028
6,028
11,948
15,016164,9
140.3
164,9
214.5
311,0
240,2
240,2
347.4
186.6
347.4
240,2
240,2
214.5
311,0
240,2
240,2
347,4
186.6
347.4
240,2
240,2
85,8
94.4
51.5
311.0
240.2
604,8
476.1
186,6
311.0
274.5
300.3
240.2
347.4
347,4
240,2
240,2
476.1
598,402-3
02-37039
7054

N?L72/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
02-3
02-37039
7054
O02101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
1602411016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322OO
OO
OO
OO
16024210
1602491115,177
7,804
7,804
7,535
12,648
10,118
8,611
6,889
6,028
6,997
7,804
13,186
8,073
6,028
11,033
7,535
7,804
13,186
7,535
6,028
11,033
7,535
6,028
11,033
7,535
6,028
7,266
5,813
6,028
4,844
3,606
6,997
7,266
3,606604,8
311,0
311,0
300.3
504.0
403,2
343.1
274,5
240.2
278,8
311,0
525.4
321,7
240.2
439,7
300.3
311,0
525.4
300,3
240.2
439,7
300.3
240.2
439,7
300.3
240,2
289.5
231.6
240,2
193,0
143.7
278.8
289,5
143,71602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
C)Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsicha^,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumliquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pta Esc
—100kgpesovivo—
O
o
o
o
—100kgdepesolíquido—
<2)01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906114,333
14,333
14,333
14,333
14,333
27,233
27,233
27,233
27,233
21,787
21,787
32,680
32,680
21,787
37,267
24,223
24,223
3,876
3,876
19,379
6,056
6,056
30,279
19,379
30,279
30,279
6,056
30,279
37,267
30,279
21,787
31,104
31,104
31,104
31,104
18,633
12,470
12,4706138,1
6138,1
6138,1
6138,1
6138,1
11662,5
11662,5
11662,5
11662,5
9330,0
9330,0
13995,0
13995,0
9330,0
15959,2
10373,5
10373,5
1659,8
1659,8
8298,8
2593,4
2593,4
12966,8
8298,8
12966,8
12966,8
2593,4
12966,8
15959,2
12966,8
9330,0
13319,8
13319*8
13319,8
13319,8
7979,6
5340,2
5340,2O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
(2)
C)
(2)(3)
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

N?L72/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
OOmontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L72/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100unidades •
—100kg-01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,558
1,629
0,558
2,426
3,946
3,741
2,667
3,899
3,048
3,466
3,776
3,810
4,176
4,643
5,637
6,264
5,344
5,844
5,571
3,466
3,776
3,810
4,176
5,637
6,264
5,344
5,844
5,571
10,271
4,154
3,163
2,189
5,719
5,372
9,731
2,189
8,000
4,59337,5
109,3
37,5
162,8
264,9
251.1
179,0
261,7
204,6
232.6
253.5
255.7
280.3
311.6
378.4
420.4
358.7
392,3
373,9
232.6
253.5
255.7
280.3
378.4
420,4
358.7
392.3
373,9
689.4
278.8
212,3
147,0
383,8
360.6
653.2
147,0
537,0
308.3

N°.L72/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pu
—100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
020743413,163 212,3
2,189 147,0
6,096 409,1
2,857 191,8
5,143 345,2
9,731 653,2
2,189 147,0
12,272 823,7
10,271 689,4
6r890 462,5
6,428 431,5
6,128 411,3
3,163 212,3
2,189 147,0
8,766 588,4
5,719 383,8
8,474 568,8
5,372 360,6
8,037 539,4
9,731 653,2
2,189 147,0
10,271 689,4
4,154 278,8
3,163 212,3
2,189 147,0
5,719 383,8
5,372 360,6
9,731 653,2
2,189 147,0
8,000 537,0
4,593 308,3
3,163 212,3
2,189 147,0
6,096 409,1
2,857 191,8
5,143 345,2
9,731 653,2
2,189 147,0
12,272 823,7
10,271 689,4
6,890 462,5
6,428 431,5
6,128 411,3
3,163 212,3
2,189 147,0

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°.L72/13
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
100kg-
100unidades-
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290598,766
5,719
8,474
5,372
8,037
9,731
2,189
4,865
1,164
0,399
3,515
16,451
7,171
7,663
15,888
4,078
7,619
10,704
10,259
10,704
14,271
1,933
14,271
1,933588,4
383,8
568.8
360,6
539,4
653.2
147,0
326.6
78,1
26,8
235.9
1104,2
481.3
514.4
1066,5
273.7
511.4
718.5
688.6
718,5
957,9
129.8
957.9
129,816-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N°.L72/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£ Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
a+e
20,147
13,156a+e
6953,8
4540,90401
04021011
04021019
04021091
04021099
040221M20,147
d+f
d+f
a+c
13,156
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f6953,8
d+f
d+f
a+c
4540,9
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f04-1
04-3
04-3
04-3
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N?L72/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
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25,051 8646,4

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Positivos Negativos
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N°.L72/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
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5944,4
7735,5Positivos
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19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L72/19
Negativos
3ílgica/Lu
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
100kg—I Positivos
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N?L72/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
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7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
755823-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-145,112
7,668
9,585
10,736
11,502
4,029
8,059
12,088
15,111
16,924
18,133
2,556
5,112
7,668
9,585
10,736
11,502
4,029
8,059
12,088
15,111
16,924
18,133
2,556
5,112
7,668
9,585
10,736
11,502
4,029
8,059
12,088
15,111
16,924
18,133
2,556
5,112
7,668
9,585
10,736
11,502
4,0291764,5
2646,7
3308,4
3705,4
3970,0
1390,8
2781,5
4172,3
5215,4
5841,2
6258,5
882,2
1764,5
2646,7
3308,4
3705,4
3970,0
1390,8
2781,5
4172,3
5215,4
5841,2
6258,5
882,2
1764,5
2646,7
3308,4
3705,4
3970,0
1390,8
2781,5
4172,3
5215,4
5841,2
6258,5
882,2
1764,5
2646,7
3308,4
3705,4
3970,0
1390,823099035
23099039

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L72/21
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg-
23099039
230990498,059
12,088
15,111
16,924
18,133
2,556
5,112
7,668
9,585
10,736
11,502
4,029
8,059
12,088
15,111
16,924
18,133
2,556
5,112
7,668
9,585
10,736
11,502
4,029
8,059
12,088
15,111
16,924
18,1332781,5
4172,3
5215,4
5841,2
6258,5
882,2
1764,5
2646,7
3308,4
3705,4
3970,0
1390,8
2781,5
4172,3
5215,4
5841,2
6258,5
882,2
1764,5
2646,7
3308,4
3705,4
3970,0
1390,8
2781,5
4172,3
5215,4
5841,2
6258,5230990597580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
758423-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-1423099070 2,556 882,2
5,112 1764,5
7,668 2646,7
9,585 3308,4
10,736 3705,4
11,502 3970,0
4,029 1390,8
8,059 2781,5
12,088 4172,3
15,111 5215,4
16,924 5841,2
18,133 6258,5

N?L72/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
a
b—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
0,372 128,5
0,409 141,0
'c—°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,172 59,4
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,201 69,5 ,
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,016 5,4
f—°/osacarose/100kgdeproduto—
0,072 7,9
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/23
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O 424,8\
22-57432o 424,8 l
22-57434C) 18,4
22-57587(2) 424,8
22-57588o 18,4
2204212922-67438ô 297,7
22-67439(2) 297,7
22-67441C) 18,4l
22-67589C) 297,7I
22-67590o 18,4
2204213522-87449O 424,8
22-87451C) 18,4
22-87591C) 424,8 l
\22-87592o 18,4
2204213922-974550 297,7
22-974570) 18,4
22-97593.0 297,7
22-97594(l) 18,4
2204291022-37426o 18,4
2204292522-117478o 424,8 l
22-117479(2)' 424,8
I22-1174800 424,8
22-1174810 424,8 l
22-1174830 18,4
l22-117595o 424,8
22-117596(l) 18,4
2204292922-127487O 297,7
22-127488(') 297,7
22-1274900}■ 18,4
22-127597o-297,7l
22-127598oI 18,4
2204293522-147498o 424,8
22-147499o'I 424,8 l
22-1475180) 18,4
22-1475990 424,8

N?L72/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614O 18,4
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
ò
0
(')297,7
18,4
297,7
18,4
(')o/ovol/hl
ohl

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L72/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
IrlandaPortugal
£Irl EscMontantescompensatórios monetários
\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR
\ \ —100kg—
1701111017-5
17-57334
7335O 5,997
5,997659,8
659,8
1701119017-5
17-57334
7335(') 5,997
5,997659,8
659,8
1701121017-5
17-57334.
7335o 5,997
5,997659,8
659,8
1701129017-5
17-57334
7335C) 5,997
5,997659,8
659,8
1701910017-67337o 7,191 791,2
1701991017-77340Il\ 7,191 791,2
1701999017-77340 7,191 791,2
l \ -100kgdematériaseca-
1702301017-77340Il 7,191 791,2
1702401017-77340II 7,191 791,2
1702601017-77340II 7,191 791,2li —%teordesacarosee100kgliquidos—
1702609017-10
17-10
17-107345
7346
73470
o
C)0,0719
0,0719
0,07197,912
7,912
7,912II -100kgdematériaseca-
1702903017-77340 7,191 791,2II l —%teordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-11
17-11
17-117349
7350
73510
o
o•0,0719
0,0719
0,07197,912
7,912
7,912
1702907117-127353C) 0,0719 7,912
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
7347C)
o
o0,0719
0,0719
0,07197,912
7,912
7,912
-100kgdematériaseca-
2106903021-57419 7,191 791,2|1 —%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-6
21-6
21-67423
7424
7425C)
0
o0,0719
0,0719
0,07197,912
7,912
7,912

N?L72/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.
J

N?L72/27 19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg■
6258,4
6962,9
9854,6
775,8
1032,0
1563,4
6258,4
6962,9
9854,6
775,8
1032,0
1563,4
1594,0
1594,0I||Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
04031051 I18,132
0403-1053IIII 20,160
04031059IlI 28,553
04031091IIII 2,248
04031093III 2,990
04031099IlIl 4,530
04039071Il 18,132
04039073IlIl 20,160
04039079Il\IlIl 28,553
04039091IlIl 2,248
04039093II \ 2,990
04039099II\\ 4,530
15171010 \IlIl 4,618
15179010IIlIl 4,618
17041011IIIIIl 4,311
17041019IIIIIl 4,311
17041091Il 4,827
17041099Il 4,827
1704905117-1*Il
1704905517-4*\
1704906117-4*Il
1704906517-4*\
1704907117-4*Il
1704907517-1*IIIl
1704908117-2*\Il
17-27632lIl—
1704909917-3*Il
17-37632Il—
1806201018-1*lIl
1806203018-1«•ll
1806205018-1«•l
1806207018-1*l\
1806209018-2*l\
1806310018-1*■l\
1806321018-4*\\
1806329018-4*ll
1806901118-4*l\
1806901918-1*ll
1806903118-1*\

N?L72/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
—100kg—
7632
3,781
3,781
3,321
3,781
2,99118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
76344,303
5,66218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
29054411622,8
3,431
5,143
5,931
7,151
8,350803,8
1472,2
1743,9
2166,0
2579,46585
7585
6586
7586
*
#
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76422,912
4,207
6j019
3,195662,2

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/29
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederaldá
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pia FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg—
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
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.640,9
911,5
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8.284
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7002
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1349,5
1499,0
2628,5
2799,4
2948,9
«

V
N?L72/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
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F1Espanha
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Unido
£
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2718,5
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3141,1
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9329,5
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9649,9
9439,7
9610,6

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiás N°.L72/31
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—
7100
7101
7102
7103
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1947,2
1387,2
1558,1
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1850,1
1497,4
1668,3
1817,8
2947,3
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3037,3
3'208,2
3357,7
3500,2
3699,5
3139.5

N?L72/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFranca GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F!Remo
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
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19,548 5565,5
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16,269 5204,8
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20,476 5667,7
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18,826 5485,9
20,185 5635,4
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31,127 9866,5
32,422 10009,0
29,143 9648,3
30,696 9819,2
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30,147 9758,5
31,700 9929,4
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8,579 2404,5
9,938 2554,0
11,233 2696,5

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/33
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pia Esc
100kg­
7209
7210
7211
7212
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o
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13,926 3476,7
12,016 3266,7
13,569. 3437,6

N?L72/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kgPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£
I7360O 15,953
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— 7369 l 22,790
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— 7378\ 19,705
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— 7408 15,326
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— 7410 12,047
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— 7412o 14,959
— 7413(1) 16,254
— 7415 13,051
—\7416o 14,604
—l7417o 15,963
— 7420 14,053
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—l7467o 20,733
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5767,1
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6161,3
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5979,5
5919,0
3557,4
3728,3
3877,8
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4219,6
3647,4
3818,3
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4110,3
4309,6
3749,6
3920,5
4070,0
4212.5
3859,8
4030,7
4180,2
3970,2
4141,1
5868,6
6039,5
6189,0
6331,5
6530,8
5958,6
6129,5
6279,0
6421,5

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/35
Negativos
Portugal Belgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália.
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl Esc
■100kg-I Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£
74701
18,749
— 7471O 20,302
—\7472o 21,661
— 7475 19,753
— 7476o 21,306
—Il7500(l) 11,906
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— 7503ol 16,113
—l7504o■ 17,925
— 7505o 12,724
— 7506C) 14,277
—Il7507(') 15,636
—\7508o 16,931
— 7509o 18,743
— 7510o 13,652
—l7511(') 15,205
—l7512 16,564
—\7513o 17,859
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— 7520o\ 15,658
— 7521o 17,211
—l75600) 17,944
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l7562o 20,856
—l7563 22,151
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— 7566oL 20,315
—l7567o 21,674
—l7568o 22,969
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—|7571C) 21,243
—l7572o 22,602
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_l7576 22,247
—l7600o 17,995
—I7601 19,548
—\7602 20,907
— 7603o 22,202
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— 7606o 20,3666060,8
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6283,3
6454,2
6603,7
6746,2
6385,5
6556,4
6705,9
6495,7
6666,6
6210,9
6381,8
6531,3
6673,8
6873,1
6300,9
6471,8

N?L72/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DR DM Pta FB/FluxDkr Lit FF £Irl Esc
100kg­
7607O 21,725 6621,3
7608O 23,020 6763,8
7609C) 24,832 6963,1
76100 19,741 6403,1
7611C) 21,294 6574,0
7612C) 22,653 6723,5
76130) 23,948 6866,0
76150) 20,745 6513,3
76160) 22,298 6684,2
7620o 21,747 6623,7
7700C) 20,745 7160,2
7701C) 22,298 7331,1
7702o 23,657 7480,6
77030) 24,952 7623,1
7705<l) 21,563 7250,2
7706C) 23,116 7421,1
7707o 24,475 7570,6
7708C) 25,770 7713,1
7710C) 22,491 7352,4
7711C) 24,044 7523,3
7712o 25,403 7672,8
7715C) 23,495 7462,6
7716o 25,048 7633,5
7720C) 19,397 6694,8
7721(') 20,950 6865,7
7722C) 22,309 7015,2
7723C) 23,604 7157,7
7725o 20,215 6784,8
7726o 21,768 6955,7
7727o 23,127 7105,2
7728o 24,422 7247,7
7730o 21,143 6887,0
7731O 22,696 7057,9
77320 24,055 7207,4
7735C) 22,147 6997,2
7736C) 23,700 7168,1
77400) 24,939 8607,6
7741C) 26,492 8778,5
7742o 27,851 8928,0
7745C) 25,757 8697,6
7746o 27,310 8868,5
7747o 28,669 9018,0
7750(') 26,685 8799,8
7751o 28,238 .8970,7
7758 3,752—

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/37
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■
7759 5,305 583,7
7760C) 30,481 10520,4
7761C) 32,034 10691,3
7762C) 33,393 10840,8
7765(') 31,299 10610,4
7766C) 32,852 10781,3
7768 6,291 1289,0
7769Il 7,844 1459,9
7770O 32,227 10712,6
7771O 33,780 10883,5
7778Il 11,368 3041,3
7779 12,921 3212,2
7780O 36,023 12433,2
7781O 37,576 12604,1
7785O 36,841 12523,2
7786O 38,394 12694,1
7788 17,351 5106,6
7789 18,904 5277,5
7798 4,676 731,6
7799 6,229 902,5
7800\ 37,715 13017,5
7801 39,268 13188,4
7802 40,627 13337,9
7805II 38,533 13107,5
7806 40,086 13278,4
7807 41,445 13427,9
7808 7,215 1607,8
7809 8,768 1778,7
7810 39,461 13209,7
7811\ 41,014 13380,6
7818l 12,292 3360,1
7819 13,845 3531,0
7820 38,639 13336,3
7821 40,192 13507,2
7822\ 41,551 13656,7
7825l 39,457 13426,3
7826l 41,010 13597,2
7827l 42,369 13746,7
7828\ 18,275 5425,4
7829I 19,828 5596,3
7830I 40,385 13528,5
7831\ 41,938 13699,4
7838\ 18,473 5493,9
7840l— 637,6
7841l 3,400 808,5

N?L72/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
—100kg—Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
7842 4,759
—II7843\ 6,054
—Il7844Il 7,866
—II7845 2,665
—II7846 4,218
—\\7847 5,577
—II7848 6,872
— 7849\ 8,684
—II7850l 3,593
—\\7851\I 5,146
— 7852Il 6,505
—Il7853Il 7,800
— 7855\ 4,597
— 7856IlI 6,150
—Il7857 7,509
— 7858 5,599
— 7859\ 7,152
—\7860II 3,079
—||7861 4,632
—II7862l 5,991
— 7863 7,286
— 7864 9,098
—II7865l 3,897
—li7866\I 5',450
— 7867 6,809
—l7868 8,104
—\7869l 9,916
7870\ 4,825
—|17871 < 6,378
—-7872\ 7,737
— ■I..!7873l 9,032
— 7875\ 5,829
— 7876l 7,382
—I7877l 8,741
—\7878I 6,831
— 7879l 8,384
—I7900(') 4,310
— 7901O 5,863
— 7902 7,222
—\7903\ 8,517
—I7904I 10,329
— 7905 5,128
—\7906\ 6,681
— 7907l 8,040
—I7908\9,335958,0
1100,5
1299,8
727,6
898,5
1048,0
1190,5
1389,8
829,8
1000,7
1150,2
1292,7
940,0
1110,9
1260,4
1050,4
1221,3
1062,7
1233,6
1383,1
1525,6
1724,9
1152,7
1323,6
1473,1
1615,6
1814,9
1254,9
1425,8
1575,3
1717,8
1365,1
1536,0
1685,5
1475,5
1646,4
1487,7
1658,6
1808,1
1950,6
2149,9
1577,7
1748,6
1898,1
2040,6

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/39
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pu Esc
100kg—
O
(')
o
C)
o
o
C)
o7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
797611,147
6,056
7,609
8,968
10,263
7,060
8,613
9,972
8,062
9,615
6,158
7,711
9,070
10,365
12,177
6,976
8,529
9,888
11,183
12,995
7,904
9,457
10,816
12,111
8,908
10,461
11,820
9,910
11,463
8,929
10,482
11,841
13,136
14,948
9,747
11,300
12,659
13,954
15,766
10,675
12,228
13,587
14,882
11,679
13,2322239,9
1679,9
1850,8
2000,3
2142,8
1790,1
1961,0
2110,5
1900,5
2071,4
2125,3
2296,2
2445,7
2588,2
2787,5
2215,3
2386,2
2535,7
2678,2
2877,5
2317,5
2488,4
2637,9
2780,4
2427,7
2598,6
2748,1
2538,1
2709,0
3081,7
3252,6
3402,1
3544,6
3743,9
3171,7
3342,6
3492,1
3634,6
3833,9
3273,9
3444,8
3594,3
3736,8
3384,1
3555,0:O
O

N?L72/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90.
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
Dkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
3704,5
3494,5
3665,4
4782,0
4952,9
5102,4
5244,9
5444,2
4872,0
5042,9
5192,4
5334,9
4974,2
5145,1
5294,6
5084,4
5255,3I Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
,FB/Flux
7977 14,591
— 7978II 12,681
— 7979Il 14,234
— 7980IIl 13,855
—Il7981II\ 15,408
—\\7982 16,767
— 7983Il 18,062
—II7984II 19,874
— 7985Il 14,673
— 7986IIL 16,226
—Il7987II 17,585
—Il7988Il 18,880
— 7990IIl 15,601
—Il7991IlI 17,154
—II7992 \ 18,513
—II7995 16,605
—II7996 18,158
IIIIII
Montaiatesadeduzirdeduzir
—I51xx 0,436
—Il52xx\ 0,921
— 53xxIl 1,473
— 54xxl 2,036
—Il55xxIl 2,904
—Il56xxIl 4,210
—I570x\ 6,5331
— 571xl 6,533
—II572x 9,147
— 573xlI 9,147
—\574x\ 11,760
— 5750\ 11,760
— 5751\ 11,760
—\5760 14,373
—\5761I 14,373
— 5762 14,373
—I5765 14,373
— 5766I 14,373
—\5770 14,373
—l5771l 14,373
—\5780\ 16,987
—\5781l 16,987
—\5785l 16,987
—l5786\ 16,987
579x\0,436150,2
317,4
507.8
701.9
1001,0
1451,5
2252,3
2252,3
3153,3
3153,3
4054,2
4054,2
4054,2
4955,1
4955,1
4955,1
4955,1
4955,1
4955,1
4955,1
5856,1
5856,1
5856,1
5856,1
150,2

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/41
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
100kg—
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x0,436
0,436
0,436
0,436
0,436
0,436
0,436
0,921
0,921
0,921
1,473
1,473
2,036
2,036
2,904
2,904
4,210
4,210
6,533
6,533150,2
150,2
150,2
150,2
150,2
150,2
150,2
317,4
317,4
317,4
507,8
507.8
701.9
701,9
1001,0
1001,0
1451,5
1451,5
2252,3
2252,3
Montantesadeduzir
I61xxI0,324 111,8
—II62xxIl 0,685 236,2
— 63xxIl 1,096 378,0
—Il64xx 1,515 522,4
—Il65xx 2,161 745,1
—Il66xx 3,134 1080,3
—II670x'4,863 1676,4
—II671x 4,863 1676,4
—Il672x 6,808 2346,9
—II673x 6,808 2346,9
—II674x 8,753 3017,5
— 6750I 8,753 3017,5
—•||6751l 8,753 3017,5
—II6760 10,698 3688,0
—\6761I 10,698 3688,0
—I6762l 10,698 3688,0
—I6765\ 10,698 3688,0
—I6766\ 10,698 3688,0
—I6770l 10,698 3688,0
—I6771\ 10,698 3688,0
—I6780l 12,643 4358,6
—I6781l12,643 4358,6

N?L72/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
\ _Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I —100kg— \
—Il6785Il 12,643 4358,6
—||6786Il 12,643 4358,6
— 679x \ 0,324 111,8
—II6808 0,324 111,8
— 6809Il 0,324 111,8
— 6818 0,324 111,8
— 6819 0,324 111,8||682x 0,324 111,8
— 6830IlI 0,324 111,8
—\6831 0,324 111,8
— 6838 0,685 236,2
—II684xIl 0,685 236,2
—Il685x 0,685 236,2
— 686xIII 1,096 378,0
—I687x\ 1,096 378,0 \
— 690x\ 1,515 522,4
— 691xII 1,515 522,4
—\694x\ 2,161 745,1
— 695x\ 2,161 745,1
— 696xl 3,134 1080,3
— 697x\ 3,134 1080,3
—\698xI 4,863 1676,4
—I699xl4,863 1676,4l
OCasoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,*respectivamente (representando òxqualqueralgarismo ,entre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
NBParaaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(taltomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/43
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.426/86
Montantescompensatórios monetários
li||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IlliDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrI Esc
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
7387—100kg-
3,596
3,596
3,596
3,596
3,596
3,596

N?L72/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Reino
Unido
£Holanda
F1Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
15091010
15091090
15099000-100kg-
13,343
13,343
9,342
14,774
10,773
10,773
14,677
10,676
10,676
5,649
5,649
1,649
6,892
2,891
2,89115-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
1S-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815100010
15100090

19.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L72/45
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaHolandaReino-
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,135 1,010.1,240 0,978
—Sectordoleiteedosprodutos lIIlIlIIIIIlIl\
lácteos — —1,173— —1,010!— ■1,240— ■0,978
—Sectordacarnedesuíno — —1,100— — — —1,014— —
—Açúcar— —1,182— —1,010—1,069—0,9881,011
—Cereais ... —1,182— —1,015—1,069—0,988
—Sectordosovosedacarnedas.IIlIlIlIlIIIlIl
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,138— ■—.——1,160— —I
—Sectordovinho —IIlIlIl— - —1,034Il—
—Produtostransformados \IIlIlIlIIIlIl
[Regulamento (CEE)n?IIIIIlIlIlII l
3033/80]: \IIlIlIlIlIl
—aaplicaràsimposições— —1,173— :—1,010 1,240■0,9781,011
—aaplicaràsrestituições :IIIIIIIl IIIIIII I \
—cereais — —1,182— —1,015—1,069—0,988
—leite — —1,173— —1,010—1,240—0,978
—açúcar— •—1,182— —1,010 — ,1,069—0,988
—Compotasemarmeladas lII I1IlI\\
(Regulamento (CEE)n?426/86)— —1,182— — — — — — — —
—Sectordoazeite — —1,097— — — — — — — —
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento(CEE)n?3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 57,2606 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,5897 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,77622 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,31105 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,12808 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,03631— 0,873900
£ 0*0481420 —' 0,964963 0,843281
Lit — 2077,21 2004,43 1751,67
DR 12,6487 262,740 253,535 221,564
Esc 11,6955 242,940 234,428 204,867
Pta 8,56457 177,904 171,671 150,023

N?L72/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.3.90
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
C.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre19de
Marçode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,957975
0,957975
0,947932
0,926452
0,946078
0,955350
0,914303 doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,613884
0
0
0,613884
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0
I D.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendido entre19de
Marçode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,957975
0,957975
0,947932
0,926452
0,946078
0,955350
0,914303 doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,115145
0
0
0,115145
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0l