4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?226/91DACOMISSÃO
de31deJaneirode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
decursodoperíodocompreendido entre23e29deJa­
neirode1991,paraapesetaespanholaconduzem,por
forçadodispostonon?2doartigo9?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompen­
satóriosmonetáriosaplicáveisàEspanha,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?161/91(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,noORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deFeve­
reirode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(4)JOn?L22de28.1.1991,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L32/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
ANEXO/
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança 'GréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ \—1000kg-
07099060\ll l721,30
07129019\ l 721,30
10011010l\ 910,29
10011090I\\ 910,29
10019091I\\ \721,30
10019099I \ 721,30
10020000I l I685,26
10030010\\\ 685,26
10030090 \Il 685,26
10040010IIIlI\657,85
10040090lI 657,85
10051090\ \ \721,30
10059000\\\ 1721,30
10070090I\\\l685,26
10082000\IIl 685,26
11010000\IlIl 874,49
11021000IIIIl 824,03
11022010liIIIl 1009,82•
11022090IIII 324,59
11029010l\ 698,97
11029030IIIIl 671,01
1102909011-1
11-17285
7286 I698,97
698,97
11031110IIl I\ 1143,52
11031190IIIII 944,45
11031200IIIII \920,99
1103131111-27287Il\ 1045,89
11031319IlIIIl \ 1045,89
11031390\ 735,73
11031910IIIIl 698,97
11031930IIl 959,37
1103199011-1
11-17285
72861698,97
698,97
11032100IlIIIl\ 735,73
11032910IlIlI 698,97
11032920IIIIIl 698,97
11032930Il671,01

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/3
Positivos Negativos
CódigoNC NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal
QuadroCódigo
idicionalFrança
FFHolanda -
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pu Esc
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
1.1042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg-
735,73
698,97
698,97
698,97
959,37
671,01
1184,13
735,73
698,97
793,43
698,97
698,97
698,97
959,37
1096,42
698,97
671,01
1184,13
920,99
671,01
671,01
735,73
735,73
735,73
735,73
698,97
698,97
698,97
735,73
698,97
698,97
698,97
735,73
698,97
698,97
698.97
540.98
216.39
1283,91
959,33
1219,76
911.40
1062,15
1219,00
1219,0011-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295O

N?L32/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I|||||1 —1000kg-
1108120011-47294II 1089,16
11-472950 1089,16
1108130011-57296II 1089,16
11-572970 1089,16
1108140011-47294\I 1089,16
11-47295o 1089,16
1108199011-47294II 1089,16
lt-472950 1089,16
11090000II\ 1658,99
1702309117-97318\ 1420,96
1702309917-97318\ 1089,16
17024090\ l 1089,16
17029050l\\ 1089,16
17029075\\\ 1485,88
17029079\ I 1038,67
21069055\II 1089,16
2302101023-17622\—
23-17623\ 297,90
23021090\ \ 617,08
23022010I\\ 297,90
23022090 \\ 617,08
23023010 \\ 297,90
23023090\\\ 638,36
23024010\ 297,90
23024090 \\ 638,36
23031011\\\ 1442,60
2309101123-27624\—
23-27625\ 86,56
2309101323-875410—
23-87542(2) 958,40
23-87543(2) 1916,80
23-875440—
23-875450 157,74
23-87546o 315,48
23-875470—
l 23-875480 1673,55
23-87549(2) 3347,10
23-875500 86,56
23-875510 1044,96
23-875520 2003,36
23-87626o 86,56
l 23-876270 244,30
23-87628(2) 402,04
23-87629(2) 86,56
\.23-876300 1760,11

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I||II —1000kg-'
\
2309101323-87631OIl 3433,66 l
2309103123-37624 —\
\ 23-37691IlIl 274,09
2309103323-975410Il—\
l 23-97542o 958,40
23-97543oIl 1916,80 \
23-97544o—\
23-975450Il 157,74
23-97546o 315,48
23-97547(2)—\
23-975480 1673,55
\ 23-97549o 3347,10
I 23-976450 274,09 \
23-97646(2)\ 1232,49
23-97647o 2190,89 \
\ 23-97648(2)Il 274,09
23-97649o 431,83
23-97650o 589,57
23-97651o 274,09
l 23-97652O*1947,64
23-97653(2)Il 3621,19
2309105123-47624Il—
23-47692Il 540,98 \
2309105323-107541(2)Il—\
I 23-107542(2) 958,40
23-107543o 1916,80 \
l 23-107544(2)—
23-107545(2)\ 157,74
l 23-107546(2)\ 315,48
l 23-107547(2)—\
I 23-107548C) 1673,55 l
23-107549C) 3347,10 \
23-107654(2) 540,98
23-107655(2)\ 1499,38 \
23-107656o 2457,78
23-107657(2)\ 540,98 \
23-107658(2) 698,72 l
23-107659(2) 856,46 \
23-107660(2) 540,98
l 23-107661<2)\ 2214,53 \
23-107662o\ 3888,08
2309903123-57624\\—
23-57693I\ 86,56
23099033.23-117541(2)\—
l23-117542(2)\958,40

N?L32/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FiEspanha
PuReino
Unido,
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\Il —1000kg- \\ \
2309903323-117543OIl 1916,80 I
23-1175440Il—\ \
I 23-1175450\ 157,74 \
23-117546(l) 315,48 \\
I 23-1175470—\
23-1175480\ 1673,55 I
23-117549o\ 3347,10 l
\ 23-1176630 86,56
23-117664o 1044,96
23-1176650 2003,36 \\
23-117666o 8è,56 1 l
l 23-1176670\ 244,30
\ 23-1176680\ 402,04 l
23-117669o\ 86,56 \l \
l 23-117670O\ 1760,11 I l
23-1176710\ 3433,66 \ \
2309904123-67624\\— l \
23-67694\\ 274,09 \ l
2309904323-1275410\—\
l 23-127542(2)\ 958,40 \
23-127543o\ 1916,80
23-127544O\—
23-127545o 157,74 \
I 23-127546o 315,48 \\
23-127547o—l
\ 23-1275480 1673,55
23-127549o 3347,10 \
\ 23-127672o 274,09
23-127673O 1232,49 \
'23-127674(2) 2190,89
23-1276750\ 274,09 \
23-127676C)\ 431,83
\ 23-1276770\ 589,57 \
23-127678o\ 274,09 \
l 23-127679o 1947,64 l l
23-127680o 3621,19 \
2309905123-77624\—
23-77695l 540,98 \
2309905323-1375410l— l
23-1375420\ 958,40
l 23-1375430\ 1916,80
23-137544ol—l
\ 23-137545o\ 157,74
I 23-1375460\ 315,48
\23-137547(2)\—\ I

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/7
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689—1000kg-
1673,55
3347,10
540,98
1499,38
2457,78
540,98
698,72
856,46
540,98
2214,53
3888,08
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo»seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
\—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—.soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L32/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \IIII —100kgpesovivo—
01029010IlIlO 899,95 I I
01029031Ilo 899,95
01029033IIO 899,95
01029035\Ilo> 899,95
01029037\ll 899,95\\||II —100kgdepesoliquido—
02011010IlIlIl 1709,91
02011090||II 1709,91 I
02012021\ 1709,91 \
02012029\ I 1709,91 \
02012031\IlI 1367,93 \
02012039l II 1367,93
02012051\III 2051,89
02012059\||II 2051,89
02012090\IlI 1367,93 \ \
02013000II 2339,87
02021000\Il 1520,92
02022010\||o 1520,92
0202203002-17014I 243,35 \ \
I 02-17018I 243,35 l
02-17019o 1216,73
0202205002-17014 380,23
02-17018 380,23 \ \
02-17019o' 1901,15 \
02022090Ilo\ 1216,73
02023010 \o 1901,15 \
02023050\IIOC) 1901,15'
\
0202309002-27034 380,23 l
02-27038o 1901,15
02061095\III 2339,87 \
02062991\III 1901,15
02102010lIII 1367,93
02102090\ I 1952,89
02109041\||I 1952,89
02109090\\I 1952,89
1602501016-47330I 1952,89
l 16-47331II 1169,94 l
I 16-47332II 782,96
1602906116-47332\I782,96\ \

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/9
0)OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(')AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°.L32/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \II —100kg—
0401 04-17058Ila+e
04021011li 1021,74
0402101904-37059 —
04-37074l 496,57
04-37079\ 1021,74
04-37222\\—
0402109104-47089l d+f
0402109904-47089l d+f
0402211104-27744\ a+c
0402211704-67098\—
l 04-67099\ 496,57
I 04-67114\a+c
04-67224\—
0402211904-27744la+c
0402219104-27744\\a+c
0402219904-27744\ a+c
04022904-27744\ a+c+f
04029104-27744\' a+c
04029904-27744l a+c+f A
0403100204-27744\a+c
0403100404-27744\\a+c
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0403101604-27744\a+c+f
0403102204-27744\Ia+c
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0403102604-27744\a+c
0403103204-27744la+c+f
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0403103604-27744la+c+f
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04-57097\ 1021,74
04-57223\—
0403901304-67098 —
04-67099\ 496,57
04-67114 a+c
04-67224\—

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L32/11
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Holanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+e
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
615,87
631,26
661,11
677,64
755,97
774,8704039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010Ò4-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7,
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
72271459,40
1495,89
bxcoef
bXcoef
bxcoef
b
bxcoef
1309,48

N?L32/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I II\ —100kg—
0406101004-87228I 1396,18'
04-87229 900,27
04-87230\I 1096,42
04-87231\ 409,21
04-87232l 558,83
0406109004-87226I—'
04-87228I 1396,18
l 04-87230l 1096,42
04-87232I 558,83 i
04062010\Il—
0406209004-97233\1
1396,18
04-97234l 1914,71
0406301004-107235lI—
04-107236\ 500,63
04-107237l 732,29
04-107238\ 1062,77
04-107239\ 1260,34
0406303104-107235\—
04-107236Il 500,63
04-107237\ 732,29
04-107238\ 1062,77
0406303904-107235I—
I 04-107238l 1062,77,
04-107239\ 1260,34
04063090IIl 1260,34
0406400004-117240II—'
04-117241I 1309,17
0406901104-127242l 1096,42
04-127243II—
04-127244I 1309,48
l 04-127245l 1396,18
04-127246\ 900,27
04-127247l 1096,42
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04-137250I 1631,69
0406901504-137248l'—
04-137250l 1631,69
0406901704-137248I—
04-137249I 1096,42
04-137250I 1631,69
04069019\ l—
0406902104-147251I—
04-147252I 1485,15
0406902304-157254l—
04-157255\1309,48

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L32/13
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1,Espanha
RaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
II —100kg—I \\ \
0406902304-157256 l 1396,18­l l
04-157257 .900,27 \ \
l 04-157258 1096,42 \
0406902504-157254IIl—\
04-157255Il 1309,48
I 04-157256Il 1396,18 \ \
04-157257li 900,27
04-157258 1096,42 \'\
0406902704-157254 —l \ I
04-157255Il\ 1309,48 \ l
04-157256II 1396,18 \\ l
04-157257 900,27 \ l
04-157258II 1096,42 \ \
0406902904-157253\—l \\
04-157254I—l \
04-157255II 1309,48 \ \\
04-157256I 1396,18 \\
04-157257I 900,27 \
04-157258I 1096,42 \
0406903104-157253I—\ \
04-157254I—l \
04-157255I 1309,48 \
04-157256I 1396,18 l
04-157257I 900,27 \
04-157258I 1096,42
0406903304-157253\ ~r \ \
04-157254I—\ 1
04-157255\ 1309,48 \
04-157256I 1396,18 \
04-157257\ 900,27 l \ \
04-157258 1096,42 \ \
0406903504-167259 —\ ,
04-167274 1309,48 l I
04-167277l 1396,18 \
04-167278l 900,27 l \ \
04-167279 1096,42 \ \
0406903704-167259 —\
04-167274 1309,48 \ \
04-167277 1396,18 l ll l
\ 04-167278 900,27 l
04-167279 1096,42 l l
0406903904-157254 —\ l \
04-157255\ 1309,48 \ \\
04-157256 1396,18 \ \
04-157257 900,27\ \

N?L32/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\l —100kg-I I
0406903904-157258II 1096,42 l
0406905004-157253I—
04-157254I—
\ 04-157255I 1309,48
I 04-157256I 1396,18 \
04-157257I 900,27 \
04-15"7258I 1096,42
04069061I I—\
04069063I—
04069069 1914,71 \
0406907104-87226 —
04-87227I 1309,48
04-87228I 1396,18
I 04-87229I 900,27
I 04-87230I 1096,42 l
0406907304-167259I—\
l 04-167274II 1309,48 \ \•
04-167277I 1396,18 l
04-167278\\ 900,27 \
04-167279I 1096,42 \
0406907504-167259I—
I 04-167274I 1309,48
04-167277II 1396,18
l 04-167278I 900,27
04-167279 1096,42
0406907704-167259II — ,
\ 04-167274 1309,48
04-167277 1396,18
04-167278I 900,27 \
04-167279 1096,42 \
0406907904-167259Il—l
l 04-167274IlI 1309,48 l
04-167277Il 1396,18
\ 04-167278Il 900,27 \
04-167279Il 1096,42
0406908104-167259Il—l'
l 04-167274Il 1309,48 \
04-167277 1396,18
\ 04-167278 900,27 \
04-167279Il 1096,42
04069083IIIlIl\—\
0406908504-167259Il\—l l
04-167274Il 1309,48
04-167277Il 1396,18
I04-167278II900,27

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L32/15
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIl I I—100kg—I II
0406908504-167279 1096,42 l II
0406908904-157253II \— \ \
04-157254II\— \
I 04-157255II 1309,48 \\
04-157256li \ 1396,18 , \
04-157257Illl900,27 \
04-157258 l 1096,42 I
0406909104-87226IIi—
04-87231 \409,21
04-87232\\ 558,83 l \
0406909304-87226Il l—
04-87231 409,21 \
1 04-87232 558,83 \ \
0406909704-87226 —l \
04-87228 1396,18 \ \
04-87230 1096,42
04-87232l 558,83 \ \
0406909904-87226l— \
04-87228I 1396,18 \
I 04-87230I 1096,42
04-87232I \558,83 l
2309101523-1475531 \ 95,84 \
23-147554l \191,68
\ 23-147555\ 287,52 \ \
23-147556l 359,40
\ 23-147557I 402,53 \\
23-147558l l431,28 \ \\
23-147559l \ 15,77
l 23-147569I 31,55 \
l 23-147573\ 47,32
23-14757459,15/ \
23-147577 66,25l
23-147578I \70,98 \1
23-147579 167,35 \ \l
23-147580\ 334,71 \
23-147581 502,06 \
23-147582 \627,58 \
23-147583\ 702,89 \
\ 23-147584 753,10 \
23-147885 l—
2309101923-147553\ 95,84 I \
23-147554 l191,68 \
\ 23-147555 287,52
23-147556 359,40 \
23-147557 402,53I

N°.L32/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III —100kg— II I
2309101923-147558I 431,28 II I
23-147559\l 15,77 \ \
23-147569l 31,55 l
23-147573l 47,32 \
23-147574l 59,15
23-147577\ 66,25 \ l
23-147578l 70,98 i
23-147579\ 167,35 \ \
23-147580l 334,71 l \
23-147581I 502,06 \\ \
23-147582l 627,58 \
23-147583I 702,89 \ \
23-147584\ 753,10
23-147885\—\ \
2309103923-147553 95,841\
l 23-147554I 191,68
23-147555\ 287,52
\ 23-147556\ 359,40 \
l 23-147557I 402,53 l
23-147558\ 431,28 l
l 23-147559\ 15,77 l
I 23-147569\ 31,55
23-147573I 47,32
23-147574\ 59,15 \
23-147577 l 66,25 \ \
23-147578 70,98
23-147579II 167,35 \
23-147580\ 334,71 l
23-147581l 502,06 l
23-147582\ 627,58 \\ ;l
23-147583 702,89 \ \
23-147584 753,10 \
23-147885li—\
2309105923-147553Il 95,84 \
23-147554II 191,68 I
23-147555 287,52
23-147556\ 359,40t
23-147557Il 402,53 \
23-147558Il\ 431,28
23-147559 15,77 \
23-147569 31,55 \ \
23-147573 47,32 \
l 23-147574II 59,15 l
23-147577Il 66,25 -l
23-147578II70,98

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L32/17
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
2309105923-147579\\ 167,35
23-147580 334,71
23-147581 502,06
23-147582Il 627,58
l 23-147583 702,89
\ 23-147584 753,10 (
23-147885Il—
2309107023-147553 95,84
23-147554Il 191,68
23-147555II 287,52
23-147556 359,40
23-147557II 402,53
23-147558\\ 431,28
23-147559 15,77
23-147569II 31,55
23-147573I 47,32
23-147574II 59,15
23-147577l 66,25
23-147578I 70,98
23-147579 167,35
I 23-147580 334,71
I 23-147581 502,06
23-147582\ 627,58
23-147583Il 702,89
23-147584II 753,10
l 23-147885\\—
2309903523-147553II 95,84
23-147554II 191,68
23-147555l 287,52
23-147556II 359,40
23-147557l 402,53-
- 23-147558I 431,28
23-147559 15,77
23-147569l 31,55
23-147573I 47,32
23-147574\ 59,15
23-147577I 66,25
23-147578I 70,98
23-147579\ 167,35
23-147580I 334,71
23-147581I 502,06
23-147582\ 627,58
23-147583I 702,89
\ 23-147584l 753,10
23-147885\—

N°.L32/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ l —100kg— I I
2309903923-147553 95,84 l
23-147554II 191,68 \ \
23-147555l 287,52
23-147556I 359,40 I
l 23-147557II 402,53 l
23-147558Il 431,28
23-147559l 15,77
23-147569\ 31,55 \
23-147573I 47,32 \
23-147574I 59,15
23-147577I 66,25
23-147578l 70,98 \
l 23-147579\ -167,35
23-147580\ 334,71 l
l 23-147581I 502,06
l 23-147582I 627,58 l
23-147583I 702,89
23-147584I 753,10 l
23-147885\—I
2309904923-147553l 95,84
23-147554l 191,68
23-147555l 287,52 \
23-147556l 359,40
23-147557I 402,53 l
23-147558 431,28 l
23-147559II 15,77
23-147569I 31,55 l
I 23-147573\ 47,32 l
23-147574 59,15 \
23-147577I 66,25 l
23-147578IV70,98 l
23-147579I 167,35
23-147580I 334,71 l l
23-147581\ 502,06
23-147582II 627,58 l
23-147583 702,89 l l
\ 23-147584 753,10 \ l
l 23-147885I>— \
2309905923-147553I 95,84 \
23-147554l 191,68
l 23-147555I 287,52 l
l 23-147556\ 359,40 l
23-147557\ 402,53 \
23-147558l 431,28 \ \
\23-147559\15,77

I
JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91 N°.L32/19
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
23099059
23099070-100kg-
31,55
47,32
59,15
66,25
70,98
167,35
334,71
502,06
627,58
702,89
753,10
95,84
191,68
287.52
359,40
402.53
431,28
15,77
31,55
47,32
59,15
66,25
70,98
167,35
334,71
502,06
627,58
702,89
753,1023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
■%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b16,364
17,864
-%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 9,003
>dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 10,217

N?L32/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
II\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,818
f—%sacarose/100kgdeproduto—
2,460
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/21
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg—I\ I I
1701111017-57334O 207,80 l l
17-57335 207,80
1701119017-57334o 207,80
17-57335II 207,80 \ I \
1701121017-57334o\ 207,80 \
17-57335II 207,80 \
1701129017-573340 207,80
17-57335II 207,80
1701910017-67337o\ 246,02 \ \
1701991017-77340li 246,02 \l
1701999017-77340II 246,02 l ;lIlIl —100kgdematériaseca— l
1702301017-77340Il 213,02>I
1702401017-77340 213,02 l
1702601017-77340II 213,02 l
\ l —°/oteordesacarosee100kglíquidos—
2,460 1702609017-107345o \
l17-107346(3)I 2,460l \
17-107347o 2,460
l —'100kgdematériaseca—l
1702903017-77340\213,02 ll
I —%teordesacarosee100kglíquidos—
2,460l
1702906017-1173490 l
17-117350o 2,460 \\
17-117351o 2,460 l l
1702907117-1273530 2,460
1702909017-107345o 2,460 \\
I17-1073460 2,460 \
17-87347o 2,460 l l
—100kgdematériaseca—
.2106903021-57419 213,02 \ \
—%teordesacarosee100kglíquidos—'
2106905921-67423C) ,2,460 l
I21-67424o 2,460 l \
21-67425o <'2,460l

N?L32/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
(*)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°.doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(5)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/23
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I|||| —100kg-
04031051IlIlIl 919,57
04031053 982,52
04031059\ 1301,70
04031091II—
04031093\\—1
04031099IIIl—
04039071 l 919,57
04039073lll.\ \ 982,52
04039079 l 1301,70
04039091 l''—
04039093\ \—
04039099\\\\—
15171010||l \—
15179010\ I—
17041011\ \—
17041019\ \—
17041091\l\—
17041099\ \—
1704905117-1*\
1704905517-4 \
1704906117-4#
1704906517-4 \
1704907117-4#l
1704907517-1*\
1704908117-2*
17-27632l—
1704909917-3*I
117-37632\—
1806201018-1*I
1806203018-1*I\
1806205018-1*\
1806207018-1*I
1806208018-2*l
1806209518-2#\
1806310018-1*\
1806321018-4*l
1806329018-5*I
18-57832I—
1806901118-4#\

N?L32/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1.
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
6585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/25
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Ili —100kg—
2106909921-17635 —
21-17636 —
21-17637 —
21-17642 —
29054411Il—
29054419IIIl—
29054491 —
29054499\\ I—
35051010II||II—
35051090 \II—.
38236011IIII I—
38236019IIIII—
38236091 I—
38236099\ l—
— 7001l—
—Il7002I—
_II7003\—
—\\7004I—
— 7005I—
— 7006I—
—\7007I—
. 7008\—
— 7009I—
—l7010\—!
—\7011I—
— 7012l—
—\7013l—
—l7015\—
— 7016I—
_l7017I—
— 7020\—
—\7021\—
—\7022\—
—\7023l—
— -\7024\—
— 7025 _
—l7026\—
—I7027I—
—l7028 —
— 7029 —
—\7030 —
— 7031—
— 7032—'
— 7033—
— 7035 —

■N?L32/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1 \ I —100kg— \\
— 7036l—l
—I7037l—\
— 7040\—\
—I7041II—\
—I7042 485,86 \\
—I7043 530,14 \
— 7044l 592,14 \
—" 7045l—
— 7046\ 467,92
—\7047\ 514,42
—\7048\I 558,70
—\7049I 620,70 \
— 7050\—\
—\7051l 500,38 \
— 7052lI 546,88 l\
—I7053lI 591,16 \
— 7055\ 482,30 \\
— 7056\ 535,44 ll
— 7057II 581,94 \
—\7060\ 689,67 \ \
— 7061I 742,81 \
—I7062I 789,31
— 7063\ 833,59 l
—\7064 895,59 I
— 7065 718,23
— 7066Il 771,37 \
— 7067 817,87 l
—\7068Il 862,15l\.
— 7069III 924,15 \
—I7070Il 750,69 \\\
— 7071 803,83 l\
—\7072 850,33 \\\
—I7073Il 894,61 \
—I7075Il 785,75 \
— I7076Il 838,89
—Il7077IlI 885,39
— I7080 1342,57 l\
—\7081I 1395,71
— 7082II 1442,21 \
— 7083Il\ 1486,49
—I7084II 1548,49
—II7085 1371,13 I
—II7086II 1424,27 Il
— 7087li 1470,77
— 7088I1515,05I

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/27
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
/
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
•|| —100kg—
—||7090 1403,59
—Il7091 1456,73 /
— 7092 1503,23
— 7095l 1438,65
— 7096Il 1491,79
— 7100C)\—
— 7101o—
—\7102ol—
— 7103o—
—\71040—
—\71050—
—\7106o—
— 7107oI—
—\7108(l)—
—\7109o__
—\7110C)—
—\7111/1\—
—\71120—
—l71130—
— 71150)—
—\7116o—
— 7117o—
—l7120(l)—
—\7121o\—
—\71220—
—\7123o—
—l7124/t\—
— 7125o—
— 7126o\—
—l7127o_
— 71280)—
—\71290—
—\71300—
—I7131o—
— 7132C)__
— 7133o—
— 7135,C)_
—\7136(')—
— 7137o—
— 7140o—
— 7141o 479,75
— 7142o 526,25
—l7143o 570,53
■— 7144ó 632,53
— 7145C)—

N?L32/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha"
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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— 7200o—
— 7201o—
—Il7202C)—
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4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/29
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adicionalNotasPositivos Negativos
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Alemanha
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— 7271C)\ 847,83
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—\7312o\ 567,03
— 73130\611,31

N?L32/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
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xemburgo
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— 74630 976,10I \

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L32/31
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
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— 7601o 903,35

N?L32/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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— 7732o 1008,83
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—I77450I1119,06I

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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FB/FluxDinamarca
DkrItália
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— 7822o 2052,73
— 78250) 1981,65
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— 7827o 2081,29-
— 7828o 861,20
—17829C) 914,34

N?L32/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
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4.1.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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Unido
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xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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— 7968C) 562,91 l
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— 7970C)—\

N°.L32/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Dinamarca
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454,32
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584,13
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713,93
713,93
713,93
713,93
713,93
713,93

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/37
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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N?L32/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos '
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
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xemburgo
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LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\\ —100kg—
— 6766\ 629,10
— 6770 629,10
—l6771l 629,10
—\6780\\ 743,48
— 6781\ 743,48
—-\6785 743,48
—\6786\ 743,48
—\679x\ 19,06
— 6808\ 19,06 l
— 6809\\ 19,06
— 6818\ 19,06
—I6819\ 19,06 l
— 682x 19,06
— 6830I 19,06
— 6831\ 19,06
— 6838 40,30
—li684x 40,30 l
— 685xII 40,30
—||686xIl 64,48
—Il687xIl 64,48
—II690x 89,12
— 69lx\ 89,12
—Il694xIl 127,09
—II695x 127,09
—II696xIl 184,28
— 697x 184,28
—II698x 285,95
— 699x\285,95I

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L32/39
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9). v
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTanc.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria . , .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdo,defrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L32/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.91
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
'—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°.426/86)
—Sectordoazeite—
—1,042
1,013
1,013
1,010
1,042
1,013
1,042
1,013——
——1,203
1,203
1,066
1,066
1,123
1,031
1,203
1,066
1,203
1,066—0,960
0,967
0,975
0,970
0,967
0,970
0,967
0,975