31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L244/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2564/91DACOMISSÃO
de28deAgostode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?1
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asmodalidadesdecálculodosmontantescompensatórios
monetários(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(4),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,relativoàfixa­
çãopréviadosmontantescompensatórios monetários(s),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3247/89(6),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo6?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
rios,instituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85,
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2410/91();
ConsiderandoquepeloRegulamento (CEE)n?1678/85
doConselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxas
deconversãoaaplicarnosectoragrícola('),comaúl­timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2412/91(10),foramfixadasnovastaxasdeconversão
agrícolas,queproduzemefeitosnocomeçodacampanha
decomercialização de1991/1992,paraosectordovi­
nho;queéconvenientealterar,emconsequência ,os
montantescompensatórios monetáriosparaaGréciae
paraaEspanha;que,nostermosdoartigo8?doRegula­
mento(CEE)n?3153/85daComissão,nocasodeexis­
tiremdesviosmonetáriosreaisdiferenciadossegundoos
produtosparaumEstado-membro ,todososmontantes
compensatórios monetáriosdevemseralteradosseodes­
viomonetárioaplicadoforalteradoemrelaçãoaumdos
produtosemcausa,nasequênciadeumaalteraçãodas
taxasdeconversãoutilizadasnocálculodosdesviosmo­
netários;queamodificaçãodataxadeconversãoparao
sectordovinhoimplicaamodificaçãodosmontantes
compensatórios monetáriosparaosoutrossectoresdo
paísemquestão;
Considerando que,nostermosdon?2,alíneab),dose­
gundoparágrafo,doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,nasuaversãointroduzidapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90doConselhoemrelaçãoàsmoedas
quenãorespeitamamargemde2,25%noâmbitodo
SistemaMonetárioEuropeu,astaxasdemercadoautili­
zarparaocálculodosmontantescompensatórios mone­
táriosdevemsercalculadascombasenamédiadastaxas
doECU,publicadasnoJornalOficialdasComunidades
Europeias,sérieC:que,noquerespeitaaessasmoedas,
nostermosdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3153/85,osmontantescompensatórios sãocalculados
combasenascotaçõesdoperíododereferênciade21a
27deAgostode1991;
Considerando que,porintermédiodoRegulamento
(CEE)n?986/89daComissão,de10deAbrilde1989,
relativoaosdocumentosqueacompanhamotransporte
dosprodutosvitivinícolaseaosregistosamanternosec­
torvitivinícola("),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?592/91(12),odocu­
mentodeacompanhamento VAfoisubstituídopelodo­0)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(4)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
(')JOn?L310de21.11.1988,p.22.
OJOn?L314de28.10.1989,p.51.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
OJOn?L224de12.8.1991,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.(10)JOn?L224de12.8.1991,p.46.
(,l)JOn?L106de18.4.1989,p.1.
(")JOn?L66de13.3.1991,p.13.

N?L244/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.9.1
documentoVIouVAcomadenominaçãode...»é
substituídopelotexto«...nodocumentoVIouno
documentocomercialounodocumentocomercial
aprovadocomadenominaçãode...»relativamente
àsseguintestabelasecódigosadicionais:cumentocomercialepelodocumentocomercialapro­
vado;queé,porconseguinte,necessárioadaptarasrefe­
rênciasemcausaqueconstamdoapêndicedoanexoI
doRegulamento(CEE)n?1641/91;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosVinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Tabelas Códigosadicionais
22-5 7587
22-6 7589
22-8 7591
22-9 7593
22-11 7595
22-12 7597
22-14 7599
22-15 7618ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodose­
guintemodo:
1.Ascolunas«Grécia»e«Espanha»doanexoIsão
substituídaspelasqueconstamdoanexoIdopresente
regulamento .
2.NoapêndicedoanexoI(Códigosadicionais),naco­
luna«Designaçãodasmercadorias»,otexto«...no3.OsanexosIIeIIIBsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIBdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetem­
brode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L244/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pia Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—1000kg—
07099060
,07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022,090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
11032930717,96
717,96
922,09
922,09
717,96
717,96
682,08
682,08
682,08
654,80
654,80
717,96
717,96
682,08
682,08
870,43
820,21
1005,14
323,08
695,73
667,90
695,73
695,73
1163,06
940,07
916.72
1041,04
1041,04
732,32
695.73
954,92
695,73
695,73
732,32
695,73
695,73
667,90589,6
589,6
796,5
796.5
589.6
589,6
560,2
560,2
560,2
537,8
537,8
589,6
589,6
560,2
560.2
714.8
673,6
825,5
265.3
571.4
548.5
571,4
571,4
1016,0
772,0
752.9
855,0
855,0
601,4
571,4
784,2
571,4
571,4
601,4
571,4
571.4
548.511-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

N?L244/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
Unidolélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit DR DM FF £Irl
1000kg-
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100732,32
695,73
695,73
695,73
954,92
667,90
1178,64
732,32
695,73
789,75
695,73
695,73
695,73
954,92
1091,33
695,73
667,90
1178,64
916.72
667,90
667,90
732,32
732,32
732,32
732,32
695.73
695,73
695,73
732,32
695,73
695,73
695,73
732,32
695,73
695,73
695,73
538,47
215,39
1277,96
954,88
1214,11
907,17
1057,23
1213,35
1213,35601,4
571,4
571,4
571.4
784,2
548.5
968,0
601,4
571,4
648.6
571,4
571,4
571,4
784.2
896.3
571.4
548.5
968.0
752,9
548,5
548,5
601,4
601,4
601,4
601,4
571,4
571,4
571,4
601,4
571,4
571,4
571,4
601,4
571,4
571,4
571.4
442,2
176,9
1049,5
784.2
997.1
745,0
868.3
996.5
996,511-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295O

31.Â..91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/5
Positivos Negativos
NotasHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBílgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 Esc £FB/FluxDkr FFDR£Irl DM Pta jjt
1000kg-
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-81084,11
1084,11
1084,11
1084,11
1084,11
1084,11
1084,11
1084,11
1651,30
1414,37
1084,11
1084,11
1084,11
1478,99
1033,86
1084,11
296,52
614,22
296,52
614,22
296,52
635,40
296,52
635,40
1435,91
86,15
1035,67
2071,33
161,83
323,67
1716,96
3433,91
86,15
1121,82
2157,48
86,15
247,98
409,82
86,15
1803,11890,3
890,3
890,3
890,3
890,3
890,3
890,3
890,3
1356,1
1161,6
890,3
890,3
890,3
1214,6
849.1
890.3
243,5
504.4
243.5
504.4
243.5
521,8
243.5
521,8
1179,2
70,8
747,4
1494,7
116,8
233.6
1239,0
2478,0
70,8
818.2
1565,5
70,8
187,6
304,4
70,8
1309.87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
O
(')
O
O
(2)
O
o
o
o
o
o
o
o
o
(2)
o
o
o
o
o

N?L244/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
IIPositivos Negativos
1CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
2309101323-87631OI3520,06—1000kg—I 2548,8
2309103123-37624 —\—
23-37691 I272,82 \ 224,1
2309103323-975410—\—
23-97542o 1035,67 747,4
23-97543o 2071,33 1494,7
23-97544o—\ \—
23-97545o 161,83 \ 116,8
23-97546o 323,67 \ 233,6
23-975470\\— — .
23-97548o \ 1716,96 1239,0
23-97549o 3433,91 \ 2478,0
23-97645o 272,82 *224,1
23-97646o \ 1308,49 \\ 971,5
23-97647o 2344,15 1718,8
23-97648o 272,82\ \ 224,1
23-97649o 434,65\ 340,9
23-976500 596,49 457,7
23-97651o 272,82 \ 224,1
23-97652C)\ 1989,78 \ 1463,1
23-97653(') 3706,73 \ 2702,1
2309105123-47624Ill— —
23-47692Il \538,47 442,2
2309105323-107541o—\—
23-107542o 1035,67\ \\ 747,4
23-107543oIl2071,33\ \ 1494,7
23-107544C)—\—
23-107545C) 161,83.I 116,8
23-107546o\\323,67 \\ 233,6
23-107547C)—" —
23-107548o 1716,96 1239,0
23-107549o 3433,91 \ 2478,0
23-107654C) 538,47 \ 442,2
23-107655o 1574,14 1189,6
23-107656O l2609,80 1936,9
23-107657o \538,47 \ 442,2
23-107658o'700,30 \ 559,0
23-107659o 862,14 \ 675,8
23-107660Ol538,47 442,2
23-107661o\ 2255,43-, 1681,2
23-107662o \3972,38I l\ 2920,2
2309903123-57624Il—-\—
23-57693Il 86,15 \ 70,8
2309903323-1175410 l— l—
23-1175420I1035,67\ \747,4

31.8.91 JornalOficialdasComunidadésEuropeias N?L244/7
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl!
2309903323-1175430 2071,33—1000kg—
1494,7
23-117544o—\—
23-1175450 161,83 116,8
23-1175460 323,67 233,6
23-117547o—\—
23-1175480 1716,96 \ 1239,0
23-1175490 3433,91 \ 2478,0
23-117663o 86,15 70,8
23-1176640 1121,82 \ 818,2
23-117665(2) 2157,48 1565,5
23-1176660 86,15 \ 70,8
23-117667o 247,98 187,6
23-1176680 409,82 304,4
23-117669o 86,15 \ 70,8
23-1176700 1803,11 1309,8
23-117671o 3520,06 2548,8
2309904123-67624li— —
23-67694Il 272,82 224,1
2309904323-127541ol— \—
23-127542o 1035,67 747,4
23-127543o 2071,33 1494,7
23-127544o _ —
23-127545(a) 161,83 116,8
23-127546C)\ 323,67 233,6
23-1275470.—
,\—
23-127548o 1716,96 1239,0
23-127549o 3433,91 \ 2478,0
23-127672o 272,82 \ 224,1
23-127673ol 1308,49 971,5
23-127674o 2344,15 1718,8
23-127675o 272,82 l 224,1
23-1276760 434,65 340,9
23-1276770 596,49 l 457,7
23-127678o 272,82 224,1
23-127679o 1989,78 1463,1
23-127680o 3706,73 2702,1
2309905123-77624 — l—
23-77695II 538,47 442,2
2309905323-137541ol_ —
23-137542o 1035,67 \'747,4
23-13754.3o 2071,33 1494,7
23-137544o— —
23-137545o 161,83 l 116,8
23-137546o 323,67 233,6
23-137547o— —

N°L244/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
IDM F1PuEsc £FB/FluxDkr.Lit FFDR£Irl
I \ —1000kg—
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689O
(2)
0
o
0
0
(2)
0
0
0
(2)1716,96
3433,91
538,47
1574,14
2609,80
538,47
700,30
862,14
538,47
2255,43
3972,38'1239,0
2478,0
442,2
1189,6
1936,9
442,2
559,0
675,8
442,2
1681,2
2920,2
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu Esc £FB/HuxDkr Lit FFDR£IrI
—100kgpesovivo—■
O
o
o
C)
100kgdepesolíquido•
201029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061756,86
756,86
756,86
756,86
756,86
1438,05
1438,05
1438,05
1438,05
1150,44
1150,44
1725,66
1725,66
1150,44
1967,85
1279,10
1279,10
204,66
204,66
1023,28
319,78
319,78
1598,88
1023,28
1598,88
1598,88
319,78
1598,88
1967,85
1598,88
1150,44
1642,40
1642,40
1642,40
1642,40
983,93
658,47
658,47546,2
546,2
546,2
546,2
546,2
1037,7
1037,7
1037,7
1037,7
830,2
830,2
1245,3
1245,3
830,2
1420,1
923,0
923,0
147,7
147.7
738,4
230.8
230,8
1153,8
738,4
1153,8
1153,8
230,8
1153,8
1420,1
1153,8
830,2
1185,2
1185,2
1185,2
1185,2
710,0
475,2
475,2O02-1
02-1
.02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
OO
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

N?L244/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8,91
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(')AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°L244/1131.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Itália Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu-1
xemburgoIDinamarca FrançaGrécia
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg-
a+e
1009,04
534,79
1009,04a+e
619,5
385,9
619,5
d+f
d+f
a+c
534,79
a+cd+f
d+f
a+c
385,9
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031002
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
04039011
0403901304-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-67058
7059
7074
7079
7222
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7224
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7223
7098
7099
7114
7224a+c
a+c+f
a+c
a+c
xa+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
385,9
534,79
1009,04 619,5
385,9
534,79
a+c a+c

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91 N?L244/12
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
Dkr DM F1Pta Esc £FB/Flux Lit FFDR £Irl
—100kg—
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c 1
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
0406101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7179
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7225
7280
7281
7226
7227631,79
647,59
678,81
695,78
775,78
795,18455.6
467,0
489,5
501.7
560,3
574,3
1026,2
1051,91469,29
1506,02
bxcoef
bxcoef
bxcoefbXcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
770,3b
bxcoef
1286,43

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L244/13
I|| Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
0406101004-87228 1383,40I—100kg—
879,5
04-87229, 884,42'529,6
\ 04-87230Il 1086,08 689,1
04-87231 402,01 240,7
04-87232 553,33 350,1\
0406109004-87226II\— —
04-87228Il 1383,40 879,5
04-87230li 1086,081689,1
04-87232 \ 553,33 350,1\
04062010\\\\— —
0406209004-97233\\ 1383,40 879,5
04-97234\\\ 1894,44 1192,6
0406301004-107235 — —
04-107236 496,24 316,3
04-107237Il 726,12 \ 463,9
04-107238II 1054,17 \ 675,0
04-107239II 1250,13 800,5
0406303104-107235 \— —
\ 04-107236 496,24 316,3
\ 04-107237l 726,12 463,9
04-107238 1054,17 675,0
0406303904-107235 — —
04-107238 1054,17 675,0l
\ 04-107239I 1250,13 \ 800,5\
04063090\\I 1250,13 800,5
0406400004-117240 — —-
04-117241\ 1298,78 832,5
0406901104-127242\ 1086,08 689,1
\ 04-127243I— l—l
l04-127244I 1286,43 770,3\
04-127245\ 1383,40 879,5
04-127246l 884,42 529,6l
04-127247I 1086,08 689,1
0406901304-137248I— l—
04-137250\ 1617,07 \ 1029,4
0406901504-137248\— —l
04-137250\ 1617,07 1029,4
0406901704-137248I— —
04-137249\ 1086,08 689,1
04-137250\ 1617,07 l 1029,4
04069019l I— —
0406902104-147251I— —
04-147252I 1473,13 943,2l
0406902304-157254l— —\
04-157255\1286,43 770,3

N°L244/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
0406902304-157256I1383,40I—100kg—
879,5
04-157257Il 884,42 529,6
04-157258IlIl 1086,08 689,1
0406902504-157254 — —
04-157255Il 1286,43 770,3
04-157256 1383,40\ 879,5
04-157257II 884,42 529,6
04-157258IlIl 1086,08 689,1
0406902704-157254IlIl— —
l04-157255Il 1286,43 770,3
04-157256Il 1383,40 879,5
04-157257\884,42\ 529,6
\04-157258 1086,08\ 689,1
0406902904-157253 — —
104-157254IlIl— —
04-157255Il 1286,43 770,3
I04-157256Il 1383,40 879,5
04-157257 884,42 529,6
04-157258IIl 1086,08 689,1
0406903104-157253\Il—\—
04-157254\Il—\—
04-157255\Il 1286,43 770,3
04-157256\ 1383,40 879,5
I04-157257 884,42 529,6
04-157258\Il 1086,08 689,1
0406903304-157253lIl—
04-157254l— —
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Positivos Negativos
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1286,43
1383,40
884,42770,3
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I \Positivos Negativos
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DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
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N°L244/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8i91
I\ Positivos Negativos
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31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L244/19
|| \ Positivos .Negativos
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23-147559I16,18 11,7

N?L244/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
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FB/FluxDinamarca
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cI—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
8,844 5,3
d—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
10,090 6,2

N?L244/21 31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I \-
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
||\DM F1PiaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—%dematérialáctean5ogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
C 0.804 0,5
—O/osacarose/100kgdeproduto—
f 2,937 2,1
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L244/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl
22042125
22042129
22042135
2204213922-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
759922042910
22042925
22042929
22042935

N?L244/23 31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
1 Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
\DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2204293522-1476140— —
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
76190
0
0
o——
(')%vol/hl
C)hl

N?L244/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pia Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1701111017-57334O 246,82—100kg—I174,9
17-57335 246,82 \ 174,9
1701119017-5
17-57334
73350 246,82
246,82 I174,9
174,9
1701121017-5
17-57334
7335C) 246,82
246,82 I174,9
174,9
1701129017-5
17-57334
73350 246,82
246,82 I174,9
174,9
1701910017-67337o 293,75 209,9
1701991017-77340II 293,75 \ 209,9
1701999017-77340 293,75 209,9
1702301017-87341\ 255,62—100kgdematériaseca—
209,9
1702401017-87341Il 255,62 209,9
1702601017-87341 255,62 209,9
17026090t17-107345o 2,937—%teordesacarosee100kglíquidos—
2,099
17-107346o 2,937 2,099
17-107347o 2,937 2,099
1702903017-87341\ 255,62—100kgdematériaseca—
209,9
1702906017-117349o 2,937—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
2,099
17-1173500 2,937 l 2,099
17-117351o 2,937 \ \2,099
1702907117-127353o 2,937 2,099
1702909017-10
17-10
17-107345
7346
7347o
0
o2,937
2,937
2,9372,099
2,099
2,099
2106903021-57419 255,62—100kgdematériaseca—
I209,9
2106905921-67423o 2,937—%teordesacarosee100kglíquidos—
I2,099
21-67424o 2,937 \ 2,099
21-67425o> 2,937\ \2,099

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/25
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°.doRegulamento(CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(})Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L244/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.8.91
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.3033/80
Montantescompensatórios monetários
\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta.Portugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
04031051 908,14—100kg—I
04031053 \ 973,85 \—
04031059\ \ 1303,10 \ \ 878,0
04031091\ \—\—
04031093 —
04031099\ \— —
04039071\IlII 908,14—
04039073 \ 973,85 \ \—
04039079IIlIlI 1303,10 878,0
04039091\||l— — •
04039093\_ —
04039099Il— —\
15171010IIII— —
15179010IlIl \—
17041011lliIl— l—
17041019IlIl_ —
17041091Il— —
17041099||IIIl— —
1704905117-1*Il\ \
1704905517-4*Il \
1704906117-4*Il \
1704906517-4*II l
1704907117-4*IlI
1704907517-1»li\
1704908117-2*li \ l
17-27632Il\_ —
1704909917-3*\ \
17-37632Il— —
1806201018-1*\
1806203018-1li
1806205018-1*Il \
1806207018-1*l.\\ \
1806208018-2#Ill l
1806209518-2*\I\ l
1806310018-1*li
1806321018-4*li I
1806329018-5*IIl
18-57832Il—\ \—
1806901118-4*li

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/27
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu*
xemburgoFranca
Quadro
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—100kg—
763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
Í9021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
6585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004

31.8.91 N?L244/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
100kg—
2106909921-1
21-1
21-1
21-17635
7636
7637
7642
29054411
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L244/2931.8.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl,
7036—100kg—
_
— 7037—\—
— 7040\— —
—\\7041— —
— 7042 500,39 \—
—II7043\ 553,26—
— 7044\ 627,29 \—
—Il7045I\— —
— 7046\ 473,31 \—
—\\7047\ 528,83
/—
—Il7048I 581,70/
—
—Il7049\ 655,73—
— 7050 — —
— 7051\ 505,61—
—II7052 \ 561,13—
— 7053 614,00—
— 7055 477,06—
— 7056 540,51 \—
— 7057 596,03 \—
— 7060\l. 681,10—
■— 7061 744,55 _
— 7062 800,07—
—II7063 852,94 \_
— 7064 l 926,97—
—Il7065 709,54 \—
—\7066 772,99—
— 7067 828,51
— 7068 881,38—
— 7069 955,41—
— 7070 741,84—
—II7071I 805,29—
— 7072 860,81 l_
—\\7073 913,68 \—
— 7075 776,74—
—\I7076 840,19—
— 7077 895,71 \—
—Il7080 1325,88 \ 814,0
— 7081 1389,33 859,3
— 7082 1444,85 l 899,0
— 7083 1497,72 936,8
— 7084 1571,75 \ 989,7
—Il7085 1354,32 837,4
— 7086\ 1417,77 882,7
— -7087I 1473,29 922,4
— 7088 1526,16 960,2

N?L244/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
\ \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
I \DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
\ \\ —100kg—II
—7090
7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145/i\
O
o
o
o
0)
o
o
0)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
/1\
C)
C)
(')
o
o
o
C)
o
o
C)
o
(')
o
o
o-1386,62
1450,07
1505,59
1421,52
1484,97
485,53
541,05
593,92
667,95--863,8
909,1
948.8
892,6
937.9

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L244/31
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1
100kg—
513,97
569.49
622.36
696.39
482,82
546,27
601,79
654,66
517.72
581,17
636,69
721,76
785,21
840.73
893,60
967,63
750,20
813,65
869,17
922,04
996,07
782.50
845,95
901,47
954,34
817.40
880,85
936.37
1366,54
1429,99
1485,51
1538,38
1394,98
1458,43
1513,95
1566,82
1427,28
1490,73
1546,25
1462,18
1525,637146
7147
7148
7149
7150
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203C)
O
C)
0)
O
O
O
O
O
O
o
C)
o
o
o
o
o
o
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
C)
o
o
0)
C)
C)
o
o
0)
o
(l)
o
o
o842,4
887.7
927.4
965,2
865.8
911.1
950,8
988,6
892.2
937.5
977.2
921,0
966.3
475,59

N?L244/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
7204O 549,62—100kg—
—\\7205%e>—\—
—II7206o— \ i ^—
— 7207o— \—
— 7208o 504,03 —
—Il-7209O 578,06 \—
—li7210C)— \—
— 7211o— —
—\\7212o 483,46 —
—li7213o 536,33 —
—Il7215o— —
— 7216o 462,84 \—
—Il7217o 518,36 —
—Il7220o— —
— 7221o 497,72 \—
— 7260o 726,11 —
—Il7261o 789,56 —
— 7262o 845,08 —
—\\7263C) 897,95 \\—
— 7264o 971,98 \—
— 7265oIl 754,55 \\—
— 7266o 818,00 \'
■—
_Il7267C)> 873,52 —
— 7268C) 926,39 —
—Il7269C) 1000,42 \—
— 7270C)l 786,85 —
—Il7271o 850,30 —
—Il7272C)Il 905,82 —
— 7273o 958,69 —
— 7275/1\821,75 \—
—\7276C)Il 885,20 —
— 7300(')Il— ll—
— 7301C)\ 465,89 —
—Il7302C) 521,41 \—
— 73030)l 574,28 l—
—l7304C)\ 648,31 —
— 7305o\— —
—\7306o 494,33 \—
—l7307ol 549,85 l—
— 7308o\ 602,72 \'
—
— 7309o\ 676,75 \l—
—l73100)\ 463,18—
— 7311ol 526,63 l—
— 7312C)\ 582,15 \l—
—\7313C)\635,02\—

N?L244/3331.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoDinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg—
7315
7316
7317
7320
7321
7360
7361
7362
7363,
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7378
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463C)
C)
o
o
C)
o
o
o
o
C)
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0)
o
o
o
o
o
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o
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o
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o
C)
C)
o
O
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C)
C)
o
o
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C)
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o498.08
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1054,63
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904,51
960,03
1012,90
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939,41
910,84
500,48
563,93
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672,32
746,35
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647,89
700,76
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680,19
733,06
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659,57
715.09
631,00
694.45
825.46
888,91
944,43
997.30

N?L244/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
100kg­
7464
7465
7466
7467
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
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744,30
818.33
600,90
664,35
719,87
772,74
846,77
633,20
696,65
752,17
805,04
668,10
731.55
787,07
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766,43
861,37
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910,59C)
O
o
C)
C)
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C)
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o
o
o
o
o
o
o
o
C)

31.8:91 JornalOficiâldasComunidadesEuropeias N?L244/35
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl
—100kg—
7602
7603
7604
7605
7606
7607
7608
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7610
7611
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7616
7620
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
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7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745C)
(')
0)
O
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C)
C)
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C)
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o
o
C)
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C)
o
o
o
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955,03
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1155,31
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1050,67
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853,91
917,36
972,88
1025,75
882,35
945,80
1001,32
1054,19
914,65
978,10
1033,62
949,55
1013,00
1097,89
1161,34
1216,86
1126,33760,7
784,1
772.7
761.8
766,8
812,1
851,8
790,2

N°L244/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
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835,5
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—\\7759\— —
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— 7761(')\ 1405,31 982,5
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— 7768\— —
—II7769\— —
—II7770C)l 1402,60 987,0
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—\.7778\ 511,94•—
—II7779\ 575,39—
__ 7780C) 1585,84 1107,7
__Il7781o 1649,29 1153,0
—II7785o 1614,28 1131,1
—II7786o 1677,73 1176,4
_ 7788\ 811,62—
— 7789\ 875,07—
— 7798o— —
— 7799C)— —
— 7800\ 1888,92 1159,7
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— 7806\ 1980,81 1228,4
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—II7808C)\_ —
— .II7809o— —
— 7810\ 1949,66 1209,5
—\\7811l\ 2013,11 1254,8
—Il7818C)\ 552,60—
— 7819o 616,05—
— 7820o 1929,58 1188,1
— 7821(') 1993,03,1233,4
—II7822(') 2048,55 1273,1
—\I7825o 1958,02 1211,5
—II78260 2021,47 1256,8
— 7827C) 2076,99 1296,5
—\\7828o 852,28—
—II7829o\915,73 — .

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/37
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu
xemburgo
DM F1PtaEsc x.FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
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2053,77
856,631237,9
1283,27830
7831
7838
7840
7841
7842
7843
7844
7845
7846
7847
7848
7849
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903C)
O
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0
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C)
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C)
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o
C)
o
C)
o
C)
o
(')
C)
C)
(')
o

N?L244/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 34.8.91
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoItáliaFrançaGrécia
DM FlPtaEsc £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl
—100kg—
464,07
516,957904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970O
O
0
O
0)
O
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C)
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0)
o
0)
C)
o
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o
(l)
o
o471,36
545,39
503,66
485,69
465,05
456,52
512,04
564,91
638,94
484,96
540,48
593,35
667,38

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/39
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Grécia
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg—
7971
7972
7973
7975
7976
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996C)
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0
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C)
C)
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C)517,26
572,78
625,65
488,71
552,16
607,68
523,59
587,04
609,94
673,39
728,91
781,78
855,81
638,38
701,83
757,35
810,22
670,68
734,13
789,65
705,58
769,03
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—l5761II 706,94 481,5
—\5762 706,94 481,5
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—I5766 706,94 481,5
—I5770 706,94 481,5
— 5771l706,94 .481,5

N?L244/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \ \I —100kg—I
— 5780 835,48 l 569,0
— 5781 835,48 569,0
—II5785 835,48 569;0
—II5786II\ 835,48 \ 569,0
—II579xl 21,42 \ \ 14,6
— 5808 21,42 \\ 14,6
— 5809Il 21,42 1 14,6
iII5818Il 21,42 \ 14,6
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—II5831Il\\21,42 \\\ 14,6
— 5838II \ 45,28 30,8
—II584xIl 45,28 l\ 30,8
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—II586xIII 72,45'
\ 49,3
—II587xII\\ 72,45 \ 49,3
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—Il591xII \100,15 \\ 68,2
—II594xIl \142,82 97,3
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Montantesadeduzir
61xx\18,79 12,7
—\62xxIl 39,73 26,8
—\63xxIl 63,57 42,8
—\64xx 87,86 59,2
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—\670x 281,92 190,0
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— 6765\620,22 417,9

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/41
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FiEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
6766\ 620,22—100kg—I 417,9
—Il6770l 620,22 417,9
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—II6785II 732,98 493,9
—Il6786l 732,98 l 493,9
— 679x\ 18,79 12,7
—II6808 18,79 l 12,7
—Il6809II 18,79 12,7
—II6818l 18,79 l 12,7
— 6819\ 18,79-12,7
—II682x\ 18,79 12,7
—||6830II 18,79 12,7
—II6831l 18,79 12,7
—II6838\ 39,73 l 26,8
—II684x\ 39,73 26,8
— 685x 39,73 l 26,8
—Il686x\\ 63,57 42,8
—Il687xl 63,57 42,8
—Il690x 87,86 59,2
— 691x\ 87,86 59,2
—Il694x\ 125,30 84,4
—Il695xl 125,30 84,4
—II696x\I 181,68 122,4
— 697xI 181,68 l 122,4
— 698x\ 281,92 190,0
— 699x\281,92 190,0

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91 N?L244/42
(l)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
Europeias(JOn?L153de17.6.1991,p.52).
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseus.produtosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/43 31.8.91
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaHolandaEspanhaPortugalFederalda
Alemanha
DM F1PuEscNegativos
ReinoBélgica/Lu-Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
Unidoxemburgo
£FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
1509101015-17298III—100kg—
806,8
15-17299\\ 806,8
15-17314Il 562,5
1509109015-27709II 902,1
15-27713Il'657,8
15-27714II 657,8
1509900015-37717 887,5
15-37718IIIl\ 643,2
15-37719\Il\ 643,2
1510001015-47724\Il\ 341,2
15-47729\\ 341,2
15-47733\ 96,9
1510009015-57734\ 416,3
15-57737\ l 172,0
15-57738\l 172,0

N?L244/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.8.91
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino— — — — —1,015—0,9660,988
—Sectordoleiteedosprodutos \Il \IlIl
lácteos-I-II-I-I-lI-I-1,015—0,9660,988
—SectordacarnedesuínoI-II-II-I-lI-I-lI-I--lI--I I-
—Açúcar I-II-I-l II-Il-l1,015—0,9700,988
—Cereais — — — —-r— —1,015—0,9700,988
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas -l-l-l
—Sectordovinho —IIIlIlII— — —II— —
—Produtostransformados
[Regulamento(CEE)n°.
3033/80]:
—aaplicaràsimposições--II--II-II-I\-1I-II-I1,015—0,9660,988
—aaplicaràsrestituições :IlIlIlIlliII\\Il
—cereaisI-II-II-II-II-II-II-I1,015—0,9700,988
—leiteI--II-II-II-II-lI-II-I1,015—0,9660,988
—açúcarI-II-II-II-lI-II-II-I1,015—0,9700,988
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86):
—Sectordoazeite — — — — — —1,018— — —

31.8.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L244/45
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
B.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde1deSetembrode1991,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesnon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõeseexportaçõesefectuadas
apartirde:
ReinoUnidoAzeite 0 1deNovembrode1991
Grécia Azeite 0 1deNovembrode1991
Espanha Azeite 0 1deNovembrode1991
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