30.4.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 155/65 
    PT 
DECISÃO DA COMISSÃO 
de 29 de Abril de 2004 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
que altera o Anexo A da Decisão 2002/731/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002,  
e estabelece as características principais dos sistemas de Classe A (ERTMS) do 
subsistema “controlo-comando e sinalizaç ão” do sistema ferroviário transeuropeu 
convencional a que se refere a Directiva 2001/16/CE  
 
[notificada com o número C(2004) …]  
(Texto relevante para efeitos do EEE)   
(2004/447/CE) 
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  
Tendo em conta o Tratado que ins titui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à 
interoperabilidade do sistema ferroviár io transeuropeu de alta velocidade1, nomeadamente o 
n.º 2 do artigo 6º, 
Tendo em conta a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de 
Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu 
convencional2, nomeadamente o n.º 1 do artigo 6º, 
Considerando o seguinte: 
(1) A presente decisão refere-se às infra-estruturas e ao material circulante objecto das 
Directivas 96/48/CE e 2001/16/CE, a colocar em serviço após a data em que a decisão 
produz efeitos. 
(2) O primeiro objectivo da presente decisão é orientar as opções técnicas das autoridades 
responsáveis pelo planeamento, construção , renovação, adaptação e exploração das 
infra-estruturas e do material circulante atrás referidos.  
                                                 
1 JO L 235 de 17.9.1996, p. 6 
2 JO L 110 de 20.4.2001, p. 1  
     (3) O segundo objectivo da presente decisão é actualizar o Anexo A da Decisão 
2002/731/CE da Comissão relativa ao subs istema “controlo-comando e sinalização” 
do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (ETI CCS-AV). 
(4) O terceiro objectivo da presente decisão é estabelecer uma referência definitiva para o 
conjunto de especificações a considerar no contexto do subsistema “controlo-comando 
e sinalização” do sistema ferroviário transeur opeu convencional a que se refere o n.º 1 
do artigo 6º da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho. Não se 
exclui a necessidade de validar e, se for caso disso, alterar, actualizar ou modificar estes parâmetros na ETI correspondente ( ETI CCS-C), a adoptar de acordo com o 
disposto na Directiva 2001/16/CE. Os parâme tros poderão igualmente ser actualizados 
no quadro da revisão das ETI prevista na mesma directiva, tendo em conta o parecer expresso no quadro do procedimento de gestão para o controlo das alterações previsto 
na ETI CCS-AV. 
(5) De acordo com a alínea c) do artigo 2º da Directiva 96/48/CE, o sistema ferroviário 
transeuropeu de alta velocidade subdivide-s e em subsistemas de carácter estrutural ou 
funcional. Cada subsistema deverá ser objecto de uma especificação técnica de 
interoperabilidade (ETI). 
(6) A Decisão 2002/731/CE da Comissão estabeleceu a ETI relativa ao subsistema 
“controlo-comando e sinalização” do sist ema ferroviário transeuropeu de alta 
velocidade (CCS-AV).  
(7) O Comité instituído pelo artigo 21º da Directiva 96/48/CE (a seguir, “o Comité”) 
designou a Associação Europeia para a Inte roperabilidade Ferroviária (a seguir, “a 
AEIF”) como organismo representativo comum.  
(8) Compete ao organismo representativo comum preparar a revisão e actualização das 
ETI e fazer recomendações ao comité referido no artigo 21º para atender à evolução da 
técnica ou das exigências sociais.  
(9) A AEIF foi mandatada para rever a ETI CCS-AV. 
(10) Atendendo à evolução tecnológica e às reacções à primeira série de aplicações no 
terreno, considera-se necessário proceder a uma actualização substancial do conjunto 
de especificações constantes do Anexo A da ETI CCS-AV. A AEIF preparou o 
projecto de revisão do referido anexo. 
(11) O projecto de revisão do Anexo A foi analisado pelos representantes dos 
Estados-Membros no âmbito do Comité.  
(12) De acordo com a alínea c) do artigo 2º da Directiva 2001/16/CE, o sistema ferroviário 
transeuropeu convencional subdivide-se em subsistemas de carácter estrutural ou 
funcional. Cada subsistema deverá ser objecto de uma especificação técnica de 
interoperabilidade (ETI).  
(13) Numa primeira etapa, os projectos de ETI são elaborados pelo organismo 
representativo comum, por mandato da Comissão  determinado nos termos do n.º 2 do 
artigo 21º da referida directiva.   
     (14) O Comité instituído pelo artigo 21º da Directiva 2001/16/CE (a seguir, “o Comité”) 
designou a Associação Europeia para a Inte roperabilidade Ferroviária (a seguir, “a 
AEIF”) como organismo representativo comum. 
(15) A AEIF foi mandatada para preparar um  projecto de ETI para o subsistema 
“controlo-comando e sinalização” do sistem a ferroviário transeuropeu convencional 
(ETI CCS-C). 
(16) De acordo com o n.º 4 do artigo 6º da Directiva 2001/16/CE, a primeira fase da 
elaboração da referida ETI consiste na  definição das características dos seus 
parâmetros fundamentais. 
(17) Em conformidade com o referido mandato, a AEIF preparou um projecto completo de 
ETI para o subsistema “controlo-coma ndo e sinalização” do sistema ferroviário 
transeuropeu convencional (ETI CCS-C). A ETI será adoptada depois de efectuada a 
análise custos-benefícios prevista na Directiva 2001/16/CE e de consultadas as 
organizações de utilizadores e os parceiros sociais. 
(18) A multiplicação de projectos relacionados  com o ERTMS respeitantes a aplicações 
para o sistema convencional quer na União Europeia quer nos países do alargamento 
milita em favor da adopção de uma referência  para este sistema. A maior parte desses 
projectos assenta numa conformidade apr oximativa com a actual ETI CCS-AV, uma 
situação potencialmente geradora de um novo legado de não-interoperabilidade a nível 
europeu, com raiz em diferentes cambiantes nacionais do ERTMS. 
(19) O alargamento dos parâmetros da alta veloci dade ao sistema convencional justifica-se 
claramente por razões quer de mercado quer operacionais, que vão dos efeitos de escala associados a uma solução única para a alta velocidade e o sistema convencional 
à resposta às necessidades operacionais dos comboios de alta velocidade que devam 
utilizar a rede convencional. 
(20) Uma solução única para a alta velocidade e o sistema convencional é um conceito 
nuclear, que está na base do ERTMS e mereceu amplo apoio do sector ferroviário em 
geral, quer dos fornecedores de equipame ntos quer das companhias ferroviárias.  
(21) Os parâmetros fundamentais de referência  revistos para a ET I CCS-AV deverão, 
portanto, ser também adoptados como parâmetros fundamentais de referência para os 
sistemas de classe A da ETI CCS-C.  
(22) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do 
comité instituído pela Directiva 96/48/CE, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  
Artigo 1º 
O Anexo A da ETI anexa à Decisão 2002/731/CE da Comissão, que estabelece a ETI relativa 
ao subsistema “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu de alta 
velocidade, é substituído pelo quadro c onstante do anexo da presente decisão. 
     Artigo 2º 
As definições e as característi cas a respeitar no que se refere aos parâmetros fundamentais dos 
sistemas de Classe A (ERTMS) do subsistema “controlo-comando e sinalização” do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere o Anexo II da Directiva 2001/16/CE, 
figuram no anexo da presente decisão. 
Artigo 3º 
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. 
 
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004. 
 Pela Comissão 
 Loyola DE PALACIO 
 Vice-Presidente 
30.4.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 155/71 
 PT 
ANEXO 
 CARACTERÍSTICAS DO ERTMS 
 
1. DESCRIÇÃO DO PARÂMETRO 
 
O subsistema unificado de controlo-comando e sinalização (ERTMS - European Rail Traffic 
Management System) compreende dois elementos: 
 — o elemento controlo-comando e sinalização (ERTMS/ETCS - European Rail Traffic 
Management System/European Train Control System), que compreende os módulos 
instalados a bordo e os instalados no solo, 
 
— o elemento radiocomunicações e telecomunicações (ERTMS/GSM-R - GSM for Railways), 
que tem por base as normas da rede GSM pú blica e que compreende igualmente as instalações 
no solo e a bordo. O GSM-R baseia-se na no rma GSM Phase 2+ do ETSI, incluindo os GPRS 
(Global Packet Radio Serv ices), complementada com aplicações específicas dos 
caminhos-de-ferro. 
  
2. CARACTERÍSTICAS A RESPEITAR 
 
2.1. ERTMS/ETCS: 
 O subsistema de controlo-comando e sinalização deve ter por base as especificações indicadas no 
quadro que se segue. Se necessário, essas especificações poderão ser revistas e ampliadas, em 
conformidade com o procedimento de revisão das ETI previsto nas Directivas 96/48/CE e 
2001/16/CE. Tal revisão tomará em consideração o parecer expresso no quadro do procedimento 
de gestão para o controlo das alterações a níve l do ERTMS, tendo em conta o facto de ser 
necessária uma fase de consolidação para as especificações do ERTMS, com base nos sítios de 
ensaio e nas primeiras aplicações. 
 
  
ANEXO A 
 
ESPECIFICAÇÕES DE INTEROPERABILIDADE  
 
Todas as especificações referidas no quadro são obrigatórias, excepto quando expressamente assinaladas como informativas. 
 
 
REQUISITOS GLOBAIS  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando1 ASSUNTO2 DOMÍNIO DE APLICA ÇÃO3 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
0a 
 4.1.1 ETCS FRS  UIC ETCS FRS  
Versão 4.29 
EEIG 99E5362  
Versão 2.00  
0b 
 4.1.1 GSM-R FRS  EIRENE FRS  
Versão 6.0  
1 3.2.1  Garantia de segurança Documentação informat iva: EN 50128, Março de 2001  EN50126,  
Setembro de 1999 
EN50129,  
Fevereiro de 2003  
2  RAMS    
2a 3.2.1 
4.1.1 Requisitos de segurança Documentação informativa: 
UNISIG SUBSET-077-V222 
UNISIG SUBSET-078-V222 UNISIG SUBSET -079-V222 (2 partes) 
UNISIG SUBSET -080-V222 (2 partes) 
UNISIG SUBSET -081-V222 (2 partes) UNISIG SUBSET -088-V222 (6 partes) 
  
UNISIG SUBSET-091-
V222 EN50129,  
Fevereiro de 2003 
                                                 
1 As referências indicadas nesta coluna  são válidas apenas para a ETI CCS-AV  
2 Esta coluna indica o assunto trat ado na secção referenciada da ETI  
3 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
 Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando1 ASSUNTO2 DOMÍNIO DE APLICA ÇÃO3 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
2b 3.2.2e  Requisitos de fiabilidade - disponibilidade Documento ERTMS/96s1266- 
(capítulo RAM) a utilizar como informação de base. 
Documentação informativa: EEIG 02S1266 - Versão 6  
Reservado EN 50126, Setembro de 
1999  
2c 3.2b Qualidade da manutenção Procedimentos por referência aos quais a qualidade da manutenção do 
equipamento de controlo-c omando deve ser apreciada Reservado EN 29000 e 
EN 29001 
3 3.2.5.1.1 
4.2.1.2d Condições físicas ambientais Requisitos mínimos em matéria de temperat ura, humidade, choque, 
vibração, etc., que o equipamento de  controlo-comando deve respeitar 
para utilização na rede de alta velocidade. 
Documentação informativa: EEIG 97S0665- Versão 5, 
EN50125 - 3 de Outubro de 2003  
Reservado EN 50125-1, Setembro de 
1999, e 
EN 50155, Agosto de 2001 
4 3.2.5.1.2 Compatibilidade electromagnética   
  
4a 3.2.5.1.2 
4.2.1.2d Compatibilidade electromagnética Documento ERTM S/97s0665 - a utilizar como documento de base 
 
Para efeitos da CEM, as bandas de frequência para a transmissão 
intencional (Eurobalise, Euroloop e GSM-R) estão excluídas das especificações indicadas neste índice. 
 
Os requisitos específicos para as características da transmissão 
Eurobalise estão indicados no índice 12a. 
 
Os requisitos específicos para as características da transmissão Euroloop 
estão indicados no índice 12b. 
 Os requisitos específicos para as características da transmissão GSM-R 
estão indicados no índice 12c.  
 
 
  
 
  
 
Reservado Para o equipamento de 
bordo: 
EN 50121-3-2, Setembro de 
2000, quadros 4 e 6 no nº 7. 
Os nºs 4, 5 e 6 são 
aplicáveis aos 
procedimentos de ensaio. 
EN 50121-3-2, Setembro de 
2000, quadros 7, 8, e 9 no 
nº 8. Os nºs 4, 5 e 6 são 
aplicáveis aos 
procedimentos de ensaio. 
Para o equipamento 
instalado no solo: 
EN 50121-4, Setembro de 
2000, nº 5 
EN 50121-4, Setembro de 
2000, nº 6 
4b 
 
 3.2.5.1.2b 
4.2.1.2f Características de imunidade dos sistemas de 
detecção de comboios Assegurar que os sistemas de detecção de comboios não são perturbados 
pela corrente de tracção. 
O contributo para a especificação europeia está contido no relatório destinado à ETI Controlo-Comando.  
Reservado (reservado) 
 
 FUNÇÕES DE CONTROLO-COMANDO  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO4 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO5 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
5  Fornecimento de lógica de sinalização de 
cabina e de lógica de controlo de velocidade 
e das funções associadas    
5a 4.1.1 Funcionamento normal Documentação informativa:  
UNISIG SUBSET-050-V200 
UNISIG SUBSET-076-0-V222 
UNISIG SUBSET -076-2-V221 
UNISIG SUBSET -076-3-V221 
UNISIG SUBSET -076-4-1-V100 
UNISIG SUBSET -076-4-2-V100 UNISIG SUBSET -076-5-3-V220 
UNISIG SUBSET -076-5-4-V221 
UNISIG SUBSET -076-6-1-V100 UNISIG SUBSET -076-6-4-V100 
UNISIG SUBSET -076-6-5-V100 UNISIG SUBSET-026-
V222 
UNISIG SUBSET-043-
V200 
UNISIG SUBSET-046-
V200 
UNISIG SUBSET-047-
V200 
UNISIG SUBSET-054-
V200 
UNISIG SUBSET-055-
V222 
UNISIG SUBSET -
076-5-1-V221 
UNISIG SUBSET -
076-5-2-V221 
UNISIG SUBSET -
076-6-3-V100 
UNISIG SUBSET -
076-7-V100 
UNISIG SUBSET -
094-0-V100  
5b 4.1.1 Funcionamento degradado Requis itos do sistema em resposta a avarias. 
ERTMS/97E832 a utilizar como contributo para a especificação europeia 
UNISIG SUBSET-026-
V222  
                                                 
4 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
5 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
 Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO4 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO5 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
6  
4.1.1 
4.1.2.2 Gestão dos STM Requisitos funcionais e físicos relativos aplicáveis à interface dos STM 
com os sistemas de classe A.  A compatibilidade KER deve ser considerada.  Documentação informativa:  
UNISIG SUBSET-059-V200 UNISIG SUBSET-035-
V211 
UNISIG SUBSET-026-
V222 
UNISIG SUBSET-056-
V220 
UNISIG SUBSET-057-
V220 
UNISIG SUBSET-058-
V211 
  
7  
4.1.1 Requisitos funcionais relativos à interface 
homem-máquina na cabina Especificação funcional para a comunicação entre o maquinista e o 
conjunto de bordo. As afixações mostram o que é necessário para a condução, por exemplo, sinais de ca bina, avisos de intervenção. Incluem 
as funções de introdução de dados como, por exemplo, as características 
do comboio, as funções de comando prioritário exigidas para efeitos do 
controlo-comando interoperável. Também inclui a afixação de 
mensagens de texto.  Os sinais de cabina definem a série mínima de parâmetros 
disponibilizados na cabin a que, em conjunto, dão resposta a todas as 
circunstâncias que podem ser encontrada s nas linhas da rede europeia de 
alta velocidade e que, por consegui nte, tornam possível um sistema 
comum para toda a rede. Tais parâme tros serão a velocidade autorizada, 
a velocidade-objectivo, a distância-obj ectivo, que constituem a base da 
sinalização de cabina e do sistem a de controlo da velocidade. 
Documentação informativa: CENELEC WGA9D V21.DOC 12/04/2000, 
CENELEC WGA9D V05 DOC 27/03/2000, CENELEC WGA9D 
V11.DOC 12/04/2000, CENELEC WGA9D V06.DOC 12/01/2000, 
CENELEC WGA9D V08NS.DOC 27/03/2000 e CENELEC WGA9D 
V04.DOC 27/03/2000  
UNISIG SUBSET-033-
V200 
UNISIG SUBSET-026-
V222 
UNISIG SUBSET-035-
V211  
8  
4.1.1  Requisitos relativos à odometria Requisitos funciona is do subsistema de odom etria, necessários para 
garantir o nível de performances esperadas dos equipamentos que 
asseguram as interfaces de classe A. A precisão da localização depende 
da odometria e da distância entre balizas. Requisitos aplicáveis às 
medições da velocidade e da distância num comboio interoperável. 
Note-se a relação com o índice 6, STM  
UNISIG SUBSET-041-
V200 
 
  
 Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO4 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO5 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
9  
4.1.1 Requisitos para o registo a bordo de dados 
operacionais Requisitos para a escolha dos parâmetros de dados, a regularidade, a 
precisão, os controlos de validação para efeitos de supervisão da boa condução do comboio e do bom comportamento dos sistemas relacionados com a segurança, de modo a que as exigências das autoridades competentes de todos  os Estados-Membros possam ser 
satisfeitas  
UNISIG SUBSET-026-
V222 
UNISIG SUBSET-027-
V200 
  
10  
4.1.1 Requisitos do sistema de vigilância  
(homem-morto) Definição de uma função de vigilâ ncia, de modo a que o comboio possa 
funcionar de forma aceitável nas redes europeias.  A vigilância assegura que o maquinista está suficientemente alerta (e, em 
consequência, suficientemente alerta para estar atento à sinalização). Se 
for utilizada uma função de  temporização, esta pode ser reinicializada 
por outras acções do maquinista nos dispositivos de comando do comboio, controlador de tracção, freios, reconhecimento dos avisos de 
cabina. Pode ser associada à necessidade de manter uma alavanca numa 
dada posição (função de homem-morto). A funcionalidade requerida para 
a vigilância pode ser modificada pe lo estado do sistema de controlo da 
velocidade e de qualquer sistema de alerta de cabina.  Os sistemas de vigilância, de controlo de velocidade e de alerta na cabina são sistemas relacionados com a segurança na medida em que apoiam o maquinista e asseguram protecção ao comboio em caso de falha humana. 
O nível de segurança é determinado por todos estes sistemas, que são 
interdependentes na medida em que a presença ou ausência de um pode 
afectar a funcionalidade dos outros. A gestão das questões de segurança é 
facilitada por se considerar que estes sistemas estão incluídos no domínio 
de aplicação do controlo-comando.  
A ficha UIC 641 deverá ser a base da especificação europeia  
    
 
  
 
 
Reservado  
11  
4.1.1 
 
4.2.1.2e 
 Rádio Definição do sistema de rádio pa ra comunicações de voz e dados de e 
para os comboios  EIRENE SRS 
Versão 14 
Requisitos de ensaio (a 
acrescentar na próxima 
versão da presente ETI) 
 
  INTERFACES ENTRE OS CONJUNTOS DE BORDO E DE SOLO  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO6 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO7 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
12 
  
 Interfaces de transmissão de dados  
entre o comboio e o solo   
  
  
12a 3.2.5.1.2 
4.1.2.1 Balizas A compatibilidade técnica com al guns sistemas de classe B exige uma 
função de comutação definida nas especificações europeias. Deve ser 
considerado aceitável do ponto de vista da CEM.  UNISIG SUBSET-036-
V221 
UNISIG SUBSET-085-
V212 ETSI EN 300 330-1, V1.3.1 
(Junho de 2001), até ao 
nº 7.2  inclusive8 
12b 3.2.5.1.2 
4.1.2.1 Loop Documentação informativa: UNISIG SUBSET-050-V200 UNISIG SUBSET-043-
V200 
UNISIG SUBSET-044-
V200 
UNISIG SUBSET-045-
V200 
Requisitos de ensaio (a 
acrescentar na próxima 
versão da presente ETI) 
12c 3.2.5.1.2 
4.1.2.1 Rádio  EIRENE SRS  
Versão 14  
 
                                                 
6 Esta coluna indica o  assunto tratado na secção referenciada da ETI  
7 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
8 As gamas de frequências Up-link  e tele-alimentação aplicáveis estão definidas na UNISIG SUBSET-036-V221 
 INTERFACES DE BORDO ENTRE OS COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE DE CONTROLO-COMANDO  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO9 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO10 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
13  Interfaces de bordo para comunicação de 
dados Interfaces de transmissão de dados entre os equipamentos de 
controlo-comando que supo rtam as funções de sinalização de cabina e de 
controlo de velocidade, bem como entre estas funções e o comboio   
13a 4.1.2.2 ERTMS/ETCS Euroradio  UNISIG SUBSET-026-
V222 
UNISIG SUBSET-034-
V200 
UNISIG SUBSET-047-
V200 
UNISIG SUBSET-037-
V225 
UNISIG SUBSET-093-
V226 
UNISIG SUBSET-048-
V200 
UNISIG SUBSET-092-
1-V225 
UNISIG SUBSET-092-
2-V225  
13b 4.1.2.2 GSM-R Documentação informativa: O-2475 V1.0  A11T6001.12  
13c  
4.1.2.2 Interface de comunicação de dados do 
comboio para análise dos dados operacionais 
registados a bordo Interface de comunicações, comum à rede de alta velocidade, com o 
analisador dos dados armazenados nos sistemas de controlo-comando 
para assegurar a legibilidade por  todas as partes interessadas UNISIG SUBSET-027-
V200 
  
13d  
4.1.2.2 Interfaces para a odometria O ERTMS/97e267 deve ser a base para uma especificação europeia. 
A especificação não estará disponível na primeira fase. Reservado  
 
                                                 
9 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
10 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
 INTERFACES AO LONGO DA VIA ENTRE OS COMPONEN TES DE INTEROPERABILID ADE DE CONTROLO-COMANDO  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO11 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO12 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
14  Interfaces do solo para comunicação de 
dados entre: 
    
14a 4.1.2.3 ERTMS/ETCS Euroradio   UNISIG SUBSET-049-
V200 
UNISIG SUBSET-026-
V222 
UNISIG SUBSET-037-
V225 
UNISIG SUBSET-092-
1-V225 
UNISIG SUBSET-092-
2-V225 
UNISIG SUBSET-093-
V226  
14b 4.1.2.3 GSM-R Documentação informativa: O-2475  V1.0 A11T6001.12  
14c 4.1.2.3 Eurobalise e LEU  UNISIG SUBSET-036-
V221 
UNISIG SUBSET-085-
V212  
14d 4.1.2.3 Euroloop e LEU  UNISIG SUBSET-045-
V200  
14e 4.1.2.3 ERTMS/ETCS e ERTMS/ETCS 
(transferência entre RBC)  UNISIG SUBSET-039-
V200  
15 4.2.4 Gestão de chaves  UNISIG SUBSET-038-
V200 
  
 
                                                 
11 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
12 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
 COMPATIBILIDADE (NÃO CEM) ENTRE OS  COMBOIOS E OS CIRCUITOS DA VIA  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO13 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO14 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
16 4.2.1.2B Características do material circulante 
necessárias para que este seja compatível 
com os sistemas de detecção de comboios Especificação que o material circulante tem de respeitar para que possa 
fazer funcionar correctamente os sistemas de detecção de comboios. 
 
A completar, por exemplo de forma a ter em conta a indutividade no caso 
dos rodados sem eixos e as cargas mínimas por eixo. 
  
Reservado  
 
 
INTERFACES DE DADOS ENTRE O CONTROLO -COMANDO E O MATERIAL CIRCULANTE  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO15 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO16 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
17 4.2.1.2E Interfaces dos comboios  
A cobertura de todos os dados relativos à interoperabilidade que possam transitar entre o comboio e os equipamentos de controlo-comando  
UNISIG SUBSET-034-
V200 
  
 
 
                                                 
13 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
14 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
15 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
16 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
 DESEMPENHO DO CONTROLO-COMANDO  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO17 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO18 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
18 4.1.1 
4.3 Performances requeridas Os Anexos I e IV da Di rectiva 96/48/CE estabelece m definições para as 
performances da rede de alta velocidade UNISIG SUBSET-041-
V200  
 
REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO  
 
Índice
No Referência da secção da 
ETI controlo-comando ASSUNTO19 DOMÍNIO DE APLICAÇÃO20 Especificações 
europeias que definem 
os parâmetros 
fundamentais Outras especificações 
europeias 
3221 6.2 Requisitos de integração do conjunto de 
bordo Deverá ser suficiente para assegu rar o funcionamento correcto do 
conjunto de bordo com os conjuntos de solo (verificação dos subsistemas 
considerando as opções indicadas no registo de material circulante). 
Devem ser realizados ensaios em ci rculação real após a instalação do 
equipamento de controlo-comando de bordo. Deve ser dada especial atenção à compatibilidade electromagnética entre 
o controlo-comando e o material circulante. UNISIG SUBSET 
(reservado)  
33 6.2 Requisitos de integração do conjunto de solo Deverá ser suficiente para assegurar o funcionamento correcto do 
conjunto de solo com os conjuntos de bordo (verificação dos subsistemas 
considerando as opções indicadas no registo de infra-estruturas) UNISIG SUBSET 
(reservado)  
34 Quadro 6.1 
Quadro 6.2 Requisitos de instalação Regras de engenh aria aplicáveis à instalação do conjunto de 
controlo-comando a bordo e no solo, respectivamente UNISIG SUBSET-040-
V200  
35  Glossário de termos e abreviaturas  UNISIG SUBSET-023-
V200  
 
                                                 
17 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
18 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
19 Esta coluna indica o assunto tratado na secção referenciada da ETI  
20 Esta coluna descreve o objectivo da norma necessária para apoiar a ETI  
21 Os índices 19 a 31 foram intencionalmente eliminados