204 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.14
381R1742
30.6.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L174/1
REGULAMENTO (CEE)N?1742/81DOCONSELHO
de24deJunhode1981
relativoàconclusãodoProtocoloaoAcordoquecriaumaAssociaçãoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicadeChiprenasequênciadaadesãodaRepúblicaHelénicaà
Comunidade
OCONSELHODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,ChiprenasequênciadaadesãodaRepúblicaHelénicaà
ComunidadeéaprovadoemnomedaComunidade .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigoQtextodoProtocolovemanexoaopresenteRegula­
*-J0■» mento.
TendoemcontaapropostadaComissão,
Artigo2?TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeuO,
Considerando queéconvenienteaprovaroProtocoloao
AcordoquecriaumaAssociaçãoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicadeChipre(2),assi­
nadoemBruxelasem19deDezembrode1972,afimde
teremcontaaadesãodaRepúblicaHelénicaàComuni­
dade,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãopre­
vistanoartigo13?doProtocolo(J).
Artigo3?
Artigo1°
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.OProtocoloaoAcordodecriaumaAssociaçãoentre
aComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicade
Opresente,regulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgo ,em24deJunhode1981.
PeloConselho
OPresidente
G.M.V.vanAARDENNE
(')Parecerformuladoem19deJunhode1981(aindanão(J)AdatadeentradaemvigordoProtocoloserápublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeiaspeloSecretariado­
-GeraldoConselho .publicadonoJornalOficial).
OJOn?L133de21.5.1973,p.1.

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
PROTOCOLO
aoAcordoquecriaumaAssociaçãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicade
ChiprenasequênciadaadesãodaRepúblicaHelénicaàComunidade
ACOMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA ,
porumlado,e
AREPUBLICA DECHIPRE
poroutro,
TENDOEMCONTAaadesãodaRepúblicaHelénicaàsComunidadesEuropeiasem1deJaneirode
1981,
TENDOEMCONTAoAcordodeAssociaçãoconcluídoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
RepúblicadeChipre,assinadoemBruxelasem19deDezembrode1972,aseguirdenominado «Acordo»,
DECIDIRAM determinardecomumacordoasadaptaçõeseasmedidastransitóriasaintroduzirno
AcordonasequênciadaadesãodaRepúblicaHelénicaàComunidadeEconómicaEuropeia,
ECONCLUIR OPRESENTEPROTOCOLO :
TITULOI 2.ARepúblicaHelénicaaplicaráosdireitosaduaneiros
calculadosdeacordocomosartigos3?e4?ouoartigo
8?dopresenteProtocolo,noquadrodoscontingentes
pautaiscomunitáriosfixadosparaosprodutosconstantes
doAnexoIdopresenteProtocolooudoAnexoII-do
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia.Adaptações
Artigo1°
3.SeaComunidadeEconómicaEuropeiarestabelecer
osdireitosaduaneirosaplicáveisapaísesterceirosnaim­
portaçãodosprodutosqueconstamdon?2,aRepública
Helénicapoderestabelecerosdireitosaduaneirosdeim­
portaçãoqueaplica,nessadata,aospaísesterceiros.OtextodoAcordo,bemcomoosAnexoseosProtoco­
losquedelefazemparteintegrante,assimcomootexto
daactafinaleasdeclaraçõesanexas,sãoestabelecidos
emlínguagrega,fazendofédomesmomodoqueostex­
tosoriginais.OConselhodeAssociaçãoaprovaráo
textogrego.
TITULOII
Artigo2o.
Medidastransitórias
1.Ovolumedocontingentepautalcomunitáriopre­
vistoparaasimportaçõesdeprodutosorigináriosde
Chipre,abaixoindicadoequeconstadoProtocoloadi­
cional,seráaumentadodaseguinteforma:Artigo3?
1.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente os
direitosaduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodu­
tosorigináriosdeChipreconstantesdoAnexoI,comex­
cepçãodacervejadaposição22.03,deacordocomo
calendárioseguinte:
—em1deJaneirode1981,cadadireitoseráreduzido
para90%dodireitodebase,N°da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasVolumedos
contingentes
pautais
comunitários
1 2 3
61.01Vestuárioexteriorpara
homenserapazes525tonelades

206 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
—em1deJaneirode1982,cadadireitoseráreduzido
para80%dodireitodebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,efec­
tuar-se-ão :3.Serãosuprimidosem1deJaneirode1981osencar­
gosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneirosdeimpor­
taçãointroduzidosapartirde1deJaneirode1979nas
trocascomerciaisentreaGréciaeChipre.
Artigo6o.—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.SeaRepúblicaHelénicasuspenderoureduzirosdireitos
ouosencargosdeefeitoequivalente,aplicáveisaospro­
dutosimportadosdaComunidadenasuacomposiçãoac­
tual,maisrapidamentedoqueoprevistonocalendário
fixado,suspenderáoureduziráigualmente,namesma
percentagem,osdireitosouencargosdeefeitoequiva­
lenteaplicáveisaosprodutosorigináriosdeChipre.2.Noquedizrespeitoàcervejadaposição22.03,a
RepúblicaHelénicareduziráprogressivamente adife­
rençaentreodireitodebaseeodireitoqueconstado
ProtocoloadicionalaoAcordo,deacordocomocalendá­
riofixadonon?1dopresenteartigo.
Artigo7?
Artigo4?1.OelementomóvelqueaRepúblicaHelénicapode
aplicaraosprodutosabrangidospeloRegulamento
(CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembrode
1980,quedeterminaoregimedetrocascomerciaisaplicá­
velacertasmercadoriasresultantesdatransformação de
produtosagrícolas,origináriosdeChipre,seráajustado
atravésdomontantecompensatório aplicadonastrocas
comerciaisentreaComunidadenasuacomposiçãoac­
tualeaGrécia.1.ParaosprodutosconstantesdoAnexoI,odireitode
baseapartirdoqualdevemserefectuadas,emrelaçãoa
cadaproduto,assucessivasreduçõesprevistasnoartigo
3?,éoefectivamenteaplicadoem1deJulhode1980
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoaChipre.
2.Todavia,paraosfósforosincluídosnaposição36.06
dapautaaduaneiracomum,odireitodebaseéde
17,2%advalorem.
Artigo5?2.EmrelaçãoaosprodutosabrangidospeloRegula­
mento(CEE)n?3033/80constantesdoAnexoI,aRepú­
blicaHelénicasuprimirá,deacordocomocalendáriofi­
xadonoartigo3?,adiferençaentre:
—oelementofixododireitoquedeveseraplicadopela
RepúblicaHelénicaaquandodaadesão,
e1.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente os
encargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneirosde
importaçãoemrelaçãoaosprodutosorigináriosdeChi­
preconstantesdoAnexoI,deacordocomocalendário
seguinte:
—em1deJaneirode1981,cadaencargoseráreduzido
para90%dataxadebase,
—em1deJaneirode1982,cadaencargoseráreduzido
para80%dataxadebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,efec­
tuar-se-ão :—odireito(quenãosejaoelementomóvel)queresulta
dasdisposiçõesdoAcordo.
Artigo8o.
—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdoTra­
tadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,as
taxaspreferenciaisprevistasoucalculadasserãoaplicadas
aosdireitosefectivamentecobradospelaRepúblicaHelé­
nicaemrelaçãoapaísesterceiros,nostermosdoartigo
64?doActodeAdesãode1979.
AsimportaçõesnaGréciadeprodutosprovenientesde
Chiprenãopodem,emnenhumcaso,beneficiardetaxas
dedireitosaduaneirosmaisfavoráveisqueasaplicadas
aosprodutosprovenientesdaComunidadenasuacom­
posiçãoactual.2.Emrelaçãoacadaproduto,ataxadebaseapartir
daqualdevemserefectuadasassucessivasreduçõespre­
vistasnon?1éaaplicada,em31deDezembrode1980,
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàComunidadena
suacomposiçãoactual.

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 207
Artigo9°. ções31.05AI,IIeIVdapautaaduaneiracomum,em
relaçãoaoqualaRepúblicaHelénicapodeaplicarasre­
grasepráticasconformesaoexercíciodedireitosexclu­
sivosdecomercialização .
Artigo10°
1.Asgarantiasnaimportaçãoeospagamentosemnu­
merário,emvigornaGréciaem31deDezembrode
1980,respeitantesàsimportaçõesdeprodutosoriginários
deChipre,serãoprogressivamente suprimidosaolongo
deumperíododetrêsanoscominícioem1deJaneiro
de1981.
Oníveldasgarantiasnaimportaçãoeospagamentosem
numerárioserãoreduzidosdeacordocomocalendário
seguinte:
—em1deJaneirode1981:25%,
—em1deJaneirode1982:25%,
—em1deJaneirode1983:25%,
—em1deJaneirode1984:25%.1.Até31deDezembrode1985,aRepúblicaHelénica
podecontinuarasubmeterarestriçõesquantitativasos
produtosorigináriosdeChipre,constantesdoAnexoII.
2.Asrestriçõesreferidasnon?1consistemnaaplicação
decontingentesglobais.
Oscontingentesglobaisparaoanode1981constamdo
AnexoII.
3.Oaumentoprogressivodoscontingentesreferidos
non?2édepelomenos25°/o,noiníciodecadaano,no
quedizrespeitoaoscontingentesexpressosemunidades
decontaeuropeias(UCE),edepelomenos20%,no
iníciodecadaano,noquedizrespeitoaoscontingentes,
expressosemvolume.Oaumentoacresceacadacontin­
gentesendooaumentoseguintecalculadosobreonú­
merototalobtido.
Quandoumcontingentesereferirsimultaneamente ao
volumeeaovalor,nocontingenterelativoaovolumeo
aumentoédepelomenos20%poranoenocontin­
genterelativoaovalordepelomenos25%porano,
sendooscontingentesseguintescalculadosanualmentea
partirdocontingenteanterioracrescidodoaumento.
Todavia,noquedizrespeitoaosautocarros,auto-ónibus
eoutrosveículosdasubposiçãoex87.02AIdapauta
aduaneiracomum,ocontingentesobreovolumeé
aumentadode15%poranoeocontingentesobreova­
lorde20%porano.
4.SeseverificarqueasimportaçõesnaGréciadeum
dosprodutosreferidosnoAnexoIIforam,durantedois
anosconsecutivos ,inferioresa90%docontingenta­
mento,aRepúblicaHelénicaliberalizaráaimportação
desseprodutoorigináriodeChipre,seoprodutoem
questãoestivernessemomentoliberalizadoemrelaçãoà
Comunidadenasuacomposiçãoactual.
5.SeaRepúblicaHelénicaliberalizarasimportações
deumdosprodutosconstantesdoAnexoII,proveniente
daComunidadenasuacomposiçãoactual,ouseaumen­
tarumcontingenteparaalémdataxamínimareferidano
n?3eaplicávelàComunidadenasuacomposiçãoactual,
liberalizarátambémasimportaçõesdesseprodutooriginá­
riodeChipre,ouaumentaráproporcionalmente ocon­
tingenteglobal.
6.Noquedizrespeitoàslicençasdeimportaçãodos
produtosorigináriosdeChipre,constantesdoAnexoII,
aRepúblicaHelénicaaplicaráasmesmasregrasepráti­
casadministrativas queasaplicadasàsimportaçõesdes­
sesprodutosorigináriosdaComunidadenasuacomposi­
çãoactual,comexcepçãodocontingenteabertoparaos
adubosincluídosnasposições31.02,31.03enassubposi­2.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro­
peia,osencargosdeefeitoequivalenteadireitosadua­
neiroseasmedidasdeefeitoequivalentearestrições
quantitativas (garantiasnaimportação,pagamentosem
numerário,validaçãodefacturas,etc.)serãosuprimidos
pelaRepúblicaHelénicaem1deJaneirode1981,em
relaçãoaosprodutosorigináriosdeChipre,nostermos
doartigo65?doActodeAdesãode1979.
3.SeaRepúblicaHelénicareduzir,emrelaçãoàCo­
munidadenasuacomposiçãoactual,oníveldasgaran­
tiasnaimportaçãooudospagamentosemnumerário,
maisrapidamentedoqueoprevistonocalendáriofixado
non?1,concederáamesmareduçãoàsimportaçõesde
produtosorigináriosdeChipre.
TITULOIII
Disposiçõesgeraisefinais
Artigo11°
OConselhodeAssociaçãointroduziránasregrasdeori­
gemasalteraçõeseventualmente necessáriasnasequência
daadesãodaRepúblicaHelénicaàsComunidadesEuro­
peias.

208 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.14
Artigo12?Entraemvigorem1deJaneirode1981,desdequeas
PartesContratantestenhamnotificadomutuamente ,an­
tesdessadata,arealizaçãodosprocedimentos necessá­
riosparaoefeito.Apósessadata,oProtocoloentraem
vigornoprimeirodiadosegundomêsseguinteaessa
notificação .OsAnexosaopresenteProtocolofazemdeleparteinte­
grante.OpresenteProtocolofazparteintegrantedo
Acordo.
Artigo14°.
Artigo13?
OpresenteProtocoloéredigidoemduploexemplarem
OpresenteProtocoloseráaprovadopelasPartesContra-línguaalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,ita
tantesdeacordocomassuasformalidadespróprias.lianaeneerlandesa,fazendoféqualquerdostextos.
Udfærdiget iBruxelles,dentolvtedecembernittenhundredeogogfirs.
GeschehenzuBrüsselamzwölftenDezemberneunzehnhundertachtzig .
ΕγινεστίςΒρυξέλλεςστίςδώδεκαΔεκεμβρίουχίλιαέννιακόσιαόγδόντα.
DoneatBrusselsonthetwelfthdayofDecemberintheyearonethousandninehundredand
eighty.
FaitàBruxelles,ledouzedécembremilneufcentquatre-vingt .
FattoaBruxelles,addidodicidicembremillenovecentottanta .
GedaanteBrussel,detwaalfdedecembernegentienhonderdtachtig .
FeitoemBruxelas,aosdozedeDezembrodemilnovecentoseoitenta.
ForRâdetforDeeuropæiskeFællesskaber
FürdenRatderEuropãischenGemeinschaften
ΓιάτόIu|i6oí)?aoTôvEύρωπαϊκῶνΚοινοτήτων
FortheCounciloftheEuropeanCommunities
PourleConseildesCommunautés européennes
PerilConsigliodelleComunitàeuropee
VoordeRaadvandeEuropeseGemeenschappen
PeloConselhodasComunidadesEuropeias

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 209
ForrepublikkenCypern
FürdieRepublikZypern
ΓιάτήνΚυπριακήΔημοκρατία
FortheRepublicofCyprus
PourlarepubliquedeChypre
PerlaRepubblicadiCipro
VoordeRepubliekCyprus
PelaRepúblicadeChipre

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
ANEXOI
Listadosprodutosreferidosnoartigo3?
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo13
ex13.02 Incenso
ex13.03 Pectatos
Capítulo14
ex14.05 Cascasdebolotas,avelanedas,nozesdegalha
Capítulo15
ex15.05 Suarda
ex15.06 Outrasgorduraseóleosanimais(gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.),
comexclusãodoóleodepédeboi
15.08 Óleosanimaisouvegétaiscozidos,oxidados,desidratados,sulfurados,soprados,
estandolizados oumodificadosporqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais;óleosácidosderefinação;álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina,compreendendo aságuaselixívias,glicéricas
ex15.15 Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
ex15.17 Dégras
Capítulo17
ex17.04 Extractosdealcaçuzquecontenham,empeso,maisde10%desacarose,sem
adiçãodeoutrasmatérias
Capítulo18 Cacaueseuspreparados,comexclusãodoscompreendidos n?18.01e18.02
Capítulo19
19.03 Massasalimentícias
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposição19.07,produtosdepastelaria
edaindústriadasbolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacauemqualquer
proporção
Capítulo21 Preparadosalimentaresdiversos,comexclusãodoscompreendidos nosn°s21.05
e21.07
ex21.02 Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparadosquetenhamporbase
estesextractosouessências;chicóriatorrada;extractosouessênciasdesucedâ­
neosdechicóriatorrada

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 211
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
21.03 Farinhademostardaemostardapreparada
21.04 Molhos;condimentosetemperos,compostos :
ex21.06 Levedurasnaturais,vivasoumortas,comexclusãodasleveduraspaarapanifica­
ção;levedurasartificiaispreparadas .
Capítulo22
22.01 Água,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
ex22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizados eoutrasbebidasnãoalcoó­
licas,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutoshortícolasincluídosno
n?20.07quenãocontenhamleiteousubstânciasgordasprovenientesdoleite.
22.03 Cerveja
ex22.08 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.comexclusãodosálcooisetílicosobtidosapartirdeprodutosagrícolasque
constamdoAnexoIIdoTratado
ex22.09 Álcooletílico(comexclusãodon?22.08);comexclusãodoálcooletílicoobtidoa
partirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexoIIdoTratado
Capítulo24
24.02 Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco
Capítulo25
25.20 Gessocru;anidrite;gessocalcinado,mesmocoradoouadicionadodepequenas
quantidadesdeaceleradoresouretardadores ,comexcepçãodogessocalcinado
paraaartedentária
25.22 Calordinária(vivaouapagada);calhidráulica,comexclusãodoóxidoedo
hidróxidodecálcio
25.23 Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclin­
quers,mesmocorados
ex25.30 Ácidobóriconaturalcomumteormáximode85%deBO3H3emprodutoseco
ex25.32 Terrascorantes,mesmocalcinadasoumisturadasentresi;terradesantorino,de
Eozolana,terradetrassesemelhantes,empregadasnacomposiçãodecimentosidráulicos,mesmotrituradasoupulverizadas
Capítulo27
27.05bis Gásdeiluminação,gáspobre,gásdeáguaegasessemelhantes
27.06 Alcatrãodehulha,ligniteouturfaeoutrosalcatrõesminerais,compreendendo os
parcialmentedestiladoseosreconstituídos
27.08 Breuecoquedebreuobtidosdoalcatrãodahulhaoudeoutrosalcatrõesmine­
rais
ex27.10 Óleosegordurasmineraisparalubrificação

22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex27.11 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,comexclusãodopropano,da
purezaigualousuperiora90%quenãosedestinaaserutilizadocomocarbu­
ranteoucombustível,comexclusãodopropanoebutano,comerciais,nãodesti­
nadosasofrerumtratamentodefinidoouumatransformação quimica
ex27.12 Vaselina,comexclusãodavaselinaembrutoquenãosedestinaasofrerumtrata­
mentodefinidoouumatransformação quimica
ex27.13 Ozocerite,ceradeligniteeceradeturfaprodutosnaturais,mesmocorados;
outrascerasminerais,mesmocoradas,comexclusãodasquenãosejamasceras
mineraisbrutasecomexclusãodascerasquenãosedestinamasofrerumatrans­
formaçãoquimica.
ex27.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudemine­
raisbetuminosos
27.15 Betumeseasfaltosnaturais;xistoseareiasbetuminosos ;rochasasfálticas
27.16 Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumede
petróleo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomástiquesbetu­
minososecut-backs)
Capítulo28
ex28.01 -Cloro
ex28.04 Hidrogénio ,oxigénio(incluindooozono)eazoto
ex28.06 Ácidoclorídrico
28.08 Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
28.09 Ácidonítrico(azótico);ácidossulfonítricos
'28.10 Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orto-epiro-)
28.12 Ácidoeanidrido,bóricos
28.13 Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetalóides
28.15 Sulfuretosmetalóidicos ,compreendendo otrissulfuretodefósforo
28.16 Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia)
28.17 Hidróxidodesódio(sodacáustica);hidróxidodepotássio(potassacáustica);
peróxidosdesódioedepotássio
ex28.19 Óxidodezinco
ex28.20 Corindosartificiais
28.22 Óxidodemanganês
ex28.23 Óxidosdeferrocompreendendo asterrascorantesàbasedeóxidodeferronatu­
ralquecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expressoem
Fe2Ó3)
ex28.27 Míniodechumboelitargírio
28.29 Fluoretos;fluossilicatos ,fluoboratoseoutrosfluossais

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 213
N?da
nomenclatura
deBruxelas
.(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex28.30 Cloretodemagnésiocloretodecálcio
ex28.31 Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial;cloritos
28.35 Sulfuretos,compreendendo ospolissulfuretos
ex28.36 Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgâ­
nicas;sulfoxilatos
28.37 Sulfitosehipossulfitos
ex28.38 Sulfatosdesódio,debário,deferro,dezinco,demagnésio,dealumínio;
alúmenes
ex28.40 Fosfitoshipofosfitosefosfatos,comexclusãodofosfatobibásicodechumbo
ex28.42 Carbonatos,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialquecontenhacar­
bamatodeamónio,comexclusãodehidrocarbonato dechumbo(alvaiade)
ex28.44 Fulminatodemercúrio
ex28.45 Silicatodesódioesilicatodepotássio,compreendendo oscomerciais
ex28.46 Boratorefinado
ex28.48 Arsenitosearseniatos
28.54 Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenadasóli­
da
ex28.56 Carbonetosdesilício,deboro,decálcio
ex28.58 Águasdestiladas,decondutibilidade oudeigualgraudepureza
Capítulo29
ex29.01 Hidrocarbonetos destinadosautilizaçãocomocarburantesoucombustíveis ;nafta-
leno,antraceno
ex29.04 Álcooisamílicos
29.06 Fenóisefenóisálcoois
ex29.08 Óxidodedipentilo(étern-amílico),óxidodedietilo(éteretílico),anetol
ex29.14 Ácidopalmítico,esteárico,oleicoerepectivossaissolúveisnaágua,anidridos
ex29.16 Ácidostartárico,cítrico,gálico;Tartaratodecálcio
ex29.21 Nitroglicerina
ex29.42 Sulfatodenicotina
29.43 Açúcaresquimicamentepuros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;
étereseésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn°s29.39,
29.41e29.42
Capítulo30
ex30.02 Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados

24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.14
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex30.03 Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária,comexclusãodosseguintes
produtos:
—cigarrosantiasmáticos
—quinina,quinconina,quinidina,eseussaismesmoapresentadossobaformade
especialidades
—morfina,cocaínaeoutrosestupefacientes ,mesmoapresentadossobaformade
especialidades
—antibióticosepreparadosàbasedeantibiótico
—vitaminasepreparadosàbasedevitaminas
—sulfamidas,hormonasepreparadosàbasedehormonas
30.04 Pastas(ouates),gazes,tirasesuportesanálogos(traiscomopensos,esparadrapose
sinapismos),impregnadosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticas ouacondi­
cionadosparavendaaretalhocomdestinoausosmedicinaisoucirúrgicos,
exceptoosprodutosmencionadosnanota3destecapítulo
Capítulo31
ex31.03 Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados,comexclusãode:
—escóriasdedesfosforação
—fosfatosdecálciodesagregados (termofosfatos efosfatosfundidos)efosfatos
aluminocálcicos naturaistratadostermicamente
—fosfatosbicálcicosquecontenhamumaproporçãodeflúorigualousuperiora
0,2%
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos ,pastilhaseoutras
formassimilaresouemembalagensdepesobrutonãosuperiora10kg
Capítulo32
ex32.01 Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostânicos),compreendendo o
taninodenozdegalhaemágua
ex32.04 Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeiras
tintoriaisedeoutrasespéciestintóriasvegetais,comexclusãodoanil,dahenae
daclorofila)ematériascorantesdeorigemanimalcomexclusãodocarmime
doquermes
ex32.05 Matériascorantesorgânicassintéticas,comexclusãodoanilartificial;produtos
orgânicossintéticosdotipodosutilizadoscomo«luminóforos»;produtosdos
tiposdesignados«agentesdebranqueamento óptico»,fixáveissobrefibra
32.06 Lacascorantes
ex32.07 Outrasmatériascorantes,comexclusão:
a)Dospigmentosinorgânicosoudeorigemmineral,quecontenhamounão
outrassubstânciasquefacilitemacoragem,àbasedesaisdecádmio
b)DascoresdecrómioedoazuldaPrússia;produtosinorgânicosdotipodos
utilizadoscomo«luminóforos »
32.08 Pigmentos,opacificantes ecores,preparados,composiçõesvitrificáveis,polimen­
toslíquidosepreparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalte
oudevidro;revestimentos ;fritadevidroseoutrosvidrosempó,grânulos,lame­
lasouflocos

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 215
N°da
nomenclatura
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(NCCA)Designaçãodasmercadorias
32.09 Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizados
paraacabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleode
linhaça,emwhitespirit,emessênciadeterebintinaemvernizouemqualquer
outromeio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcara
ferro;tintaspreparadasparatingirapresentadasemformasouembalagensde
vendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4dopresentecapítulo
32.11 Secantespreparados
32.12 Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizados
empinturaeindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
32.13 Tintasparaescreverouparadesenhar,tintadeimpressãoeoutrastintas
Capítulo33
ex33.01 Óleosessenciais(desterpenizados ounão),líquidosouconcretos,comeclusãodas
essênciasderosa,derosmaninho,deeucalipto,desândaloedecedro;resinóides;
soluçõesconcentradasdeóleosessenciaisemgorduras,emóleosfixos,emceras
ouemmatériasanálogas,obtidaspormaceraçãooupelotratamentodasflores
peloscorposgordos
33.06 Águasdecolóniaeoutraságuasdetoucador;cosméticoseprodutosparaoscui­dadosdapele,doscabelosedasunhas;pósepastasdentífricas,produtosparaa
higienebucal;desodorizantes deambientes,preparados,mesmonãoperfumados
Capítulo34Sabões,produtosorgânicostensoactivos,preparadosparalixívias,preparados
lubrificantes,cerásartificiais,ceraspreparadas,produtosparaconservaçãoelim­
peza,velasdeiluminaçãoeartefactossemelhantes,pastasparamodelare«cereas
paraaartedentária»
Capítulo35 Matériasalbuminóides ,comexclusãodascaseínas;caseinatoseoutrosderivados
dacaseína,daovalbuninanaedalactalbumina ;colas;enzimas
ex35.01 Colasdecaseina
ex35.02 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas,comexclusãodaoval­
buminaelactalbumina
35.03 Gelatina(compreendendo aqueseapresentaemfolhascortadasdeformaqua­
dradaourectangular,mesmotrabalhadasnasuperfícieoucoradas)eseusderiva­
dos;colasdeossos,peles,nervos,tendõesesemelhantesecolasdepeixe;ictioco­
lasólida.
35.04 Peptonaseoutrasmatériasproteicas(comexlusãodasenzimasdon?35.07)eseus
derivados;pódepeles,mesmotratadopelocrómio.
35.06 Colaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições;produ­
tosdequalquernaturezaparaseremusadoscomocolas,adicionadosparavendaa
retalho,comocolas,emembalagensdepesoliquidoinferiorouiguala1kg.
35.07 Enzimas:enzimaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutras
posições.
Capítulo36 Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnia;fósforos;ligaspirofóricas;matérias
inflamáveis

216 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?da
nomenclatura
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(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo37
37.03 Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounãorevelados
Capítulo38
38.03 Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal,
incluindoonegroanimalesgotado
38.09 Alcatrãovegetal;óleosdealcatrãovegetal(comexcepçãodossolventesediluen­
tescompostosdon?38.18);creosotademadeira;metileno;óleodeacetona;pez
vegetaldequalquerespécie;pezpararevestimentointeriordovasilhamedestina­
doaoacondicionamento decervejaecomposiçõessemelhantesconstituídasessen­
cialmenteporcolofóniaoupezvegetal;aglutinantesparanúcleosdefundiçãoque
tenhamporbaseprodutosresinososnaturais
ex38.11 Desinfectantes ,insecticidas,raticidas,antiparasitaseprodutossemelhantesquese
apresentemcomumsuporte,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,epapel
mata-moscas ,varetascobertasdehexaclorocicloexano eprodutossemelhantes ;
preparadosqueconsistamnamisturadeumprodutoactivo(DDT,etc)com
outrasmatériasemembalagensdotipoaerosol,prontosausar
38.18 Solventesediluentes,compostos,paravernizesouprodutossemelhantes
ex38.19 Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráulicas»(designada­
menteparatravõeshidráulicos)quenãocontenhamouquecontenhammenosde
70%,empeso,deóleosderivadosdopetróleooudemineraisbetuminosos
Capítulo39
ex39.02 Cloretodepolivinilo
ex39.01
ex39.02 Poliestirenosobqualquerforma;outrasmatériasplásticasartificiais,étereseéste­
resdacelulose,resinasartificiais,comexclusão:
ex39.03
ex39.04a)Dasqueseapresentamsobaformadegrânulos,flocos,grumosoupóede
resíduosedesperdíciosqueserãoutilizadoscomomatérias-primas nofabrico
dosartefactosmencionadosnopresentecapítulo
ex39.05 b)Dospermutadoresdeiões
ex39.06
ex39.07 Obrasdasmatériasdosn°s39.01a39.06inclusive,comexclusãodoslequese
ventarolas,suasarmaçõeserespectivaspartesedasbobinasesuportessemel­
hantesparaoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas ou
detiras,fitas,etc.mencionadasnon?92.12
Capítulo40 Borrachanatural,sintéticaouartificialeobrasdeborracha,comexclusãodos
n?s40.01,40.02,40.03e40.04,dolátex(ex40.06),dassoluçõesedispersões(ex
40.06),dosartefactosdeprotecçãoparacirurgiõeseradiologistas edovestuário
paraescafandristas (ex40.13),dosblocos,desperdicios ,póefragmentos,debor­
rachaendurecida(ebonite)(ex40.15)
Capítulo41 Pelesecouros;comexclusãodoscourosepergaminhos edosartigosincluidos
n°s41.01e41.09
Capítulo42 Obrasdecouro;artigosdecorreeiroedeseleiro;artigosdeviagem;bolsasearte­
factossemelhantes ;obrasdetripa
Capítulo43 Pelesemcabeloerespectivasobras;pelesemcabeloartificiais

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27
N?da
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Capítulo44 Madeira,carvãovegetaleobrasdemadeira,comexclusãodon?44.07,dasobras
empainéisdefibras(ex44.21,ex44.23,ex44.27,ex44.28),dasbobinasesupor­
tessemelhantesparaoenrolamentodepelículasefilmesfotográficosecinemato­gráficosoudetiras,fitas,etc.classificadospelon?92.12(ex44.26)edostacosde
madeira(ex44.28)
Capítulo45
45.03 Obrasdecortiçanatural
45.04 Cortiçaaglomerada,comousemaglutinanteerespectivasobras
Capítulo46 Obrasdeesteireiroedecesteiro,comexclusãodastrançaseartefactosseme­
lhantesdematériaparaentrançar,paraqualqueruso,mesmoreunidasemtiras
(ex46.02)
Capítulo48
ex48.01 Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas,com
exclusãodosprodutosseguintes:
—papeldestinadoàimpressãodejornaisecompostodepastasquímicaemecâ­
nica,pesandoaté60g/m2
—papelparaaimpressãodepublicaçõesperiódicas
—papelparacigarros
—papeldeseda
—papeldefiltro
—pastadecelulose
—papelecartãoobtidosfolhaafolha(defabricomanual)
48.03 Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,
emrolosouemfolhas
48.04 Papelecartãosimplesmentereunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevesti­
dosnasuperfície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
ex48.05 Papelecartãosimplesmentecanelados(mesmorecobertosporcolagem)gofrados,
estampados,emrolosouemfolhas
ex48.07 Papelecartãoengomados(couchés),revestidos,impregnados ,coloridosàsuperfí­
cie(designadamente marmorizados )ouimpressos(comexcepçãodocapítulo49),
emrolosouemfolhas,comexclusãodopapelquadriculado ,papeldouradoou
prateadoeimitaçõesdessepapel,papeldedecalque,papelreagenteepapelnão
sensibilizadoparafotografia
ex48.13 Papelquímico
48.14 Artigosparacorrespondência :papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas­
-postais,bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,
sacosesemelhantes,depapeloucartão,contendoumsortidodeartigosparacor­
respondência

218 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?da
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ex48.15 Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminadosusos,comexlusão
dopapelparacigarros,tirasparaaparelhostelegráficos,tirasperfuradasparamonotiposemáquinasdecalcular,papelecartãodefiltro(incluindoosfiltros
paracigarros),tirasgomadas
48.16 Caixas,sacoseoutrasembalagens,depapeloucartão;cartonagenseartefactos
semelhantesparausodeescritóriosedeestabelecimentos
48.18 Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,derecibosesemel­
hantes),blocosparaapontamentos ,agendas,pastas(dossiers),cassificadores ,capas
paraencadernação (paramontagemdefolhasmóveisououtras)eoutrosartigos
escolares,deescritóriooudepapelaria,depapeloudecartão;álbunsparaamos­
traseparacolecçõeseresguardosparalivros,depapeloucartão
48.19 Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousem
ilustrações,mesmogomadas
ex48.21 Quebra-luzes ;toalhas,sobretoalhaseguardanaposdemesa,lençosdeassoare
toalhasdemão,travessas,pratosecopos,descansosdetravessas,degarrafasede
copos ,
Capítulo49
ex49.01 Livros,brochuraseimpressossemelhantes,mesmoemfolhassoltas,emlingua
grega
ex49.03 Álbunsoulivrosdeilustraçõeseálbunsparadesenharoucolorir,brochados,car­
tonadosouencadernados ,paracriançasimpressos,notodoouemparteemlín­
guagrega
ex49.07 Selosnãodestinadosaserviçospúblicos
49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações,deboas-festasesemelhantes ,ilustrados,
obtidosporqualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações
ex49.10 Calendáriosdequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos­
calendáriosparadesfolhar,comexclusãodoscalendáriosdestinadosafinspublici­
tários,emtodasaslínguasexceptoogrego
ex49.11 Estampas,ilustrações,fotografiaseoutrosimpressos,obtidosporqualquerpro­
cesso,comexclusãode:
—Cenáriosdeteatroedeestúdiosdefotografia
—Impressosepublicaçõescomfinspublicitários (compreendendo osdepropa­
gandaturística),impressosemtodasaslínguasexceptoogrego.
Capítulo50 Seda,borradeseda(schappe)eestopadeseda
Capítulo51 Têxteissintéticoseartificiaiscontínuos
Capítulo52 Fiosetecidoscommetais
Capítulo53 Lã,pêlosecrinas,comexclusãodosprodutosemrama,brancos,nãotintosdos
n°s53.01,53.02,53.03e53.04
Capítulo54 Linhoerami,comexclusãodon?54.01
Capítulo55 Algodão
Capítulo56 Têxteissintéticoseartificiais,descontínuos

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 219
N?da
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Outrasfibrastêxteisvegetais,comexclusãodon?57.01;fiosdepapeletecidosde
fiosdepapel
Tapetesetapeçarias;veludos;pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco;
fitas;passamanarias ;tulesetecidosderedecomnó;rendaseguipuras;bordados
Pastas(ouates)efeltros;cordameeoutrosartigosdecordoaria;tecidosespeciais,
tecidosimpregnadosourevestidos;artigostécnicosdematériastêxteis
Malhaerespectivosartefactos
Vestuárioeacessóriosdevestuário,detecidos
Outrosartefactosconfeccionados detecidos,comexclusãodoslequeseventa­
rolas(ex62.05)
Roupasusadas,retalhosetraposCapítulo57
Capítulo58
Capítulo59
Capítulo60
Capítulo61
Capítulo62
Capítulo63
Capítulo64
Capítulo65
Capítulo66
66.01
Capítulo67
ex67.01
67.02
Capítulo68
68.04Calçado,polainaseartefactosanálogos;suaspartes
Chapéuseartefactosdeusosemelhanteerespectivaspartes
Guarda-chuvas ,guarda-sóisesombrinhas,compreendendo asbengalas-guarda­
-chuvaseosguarda-sóis-toldos esemelhantes
Espanadores
Flores,folhagemefrutos,artificiais,erespectivaspartes;artefactosconfeccio­
nadoscomflores,folhagemefrutos,artificiais
Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantes
paramoer,desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglo­
meradasounão,deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosoudecerâmica
(compreendendo ossegmentoseoutraspartesdasreferidasmóseartefactos,
constituídosporestasmatérias),mesmocompartes(almas,hastes,anilhas,etc.)
deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação
Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,
papel,cartãoououtrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequal­
queroutraforma
Painéis,chapas,ladrilhos,bolcosesemelhantesdefibrasvegetaisoudemadeira,
palha,aparasoudesperdíciosdemadeira,aglomeradoscomcimento,gessoou
outrosaglutinantesminerais
Obrasdegessooudecomposiçãoàbasedegesso
Obrasdecimento,debetãooudepedraartificial,mesmoreforçadas,compreen­
dendoasobrasdecimentodeescóriasoude«marmorite»68.06
68.09
68.10
68.11

220 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
68.12 Obrasdeamianto-de-cimento ,celulose-cimento edeprodutossemelhantes
68.14 Guarniçõesdefricção(segmentos,discos,anilhas,tiras,chapas,placas,rolos,etc.)
paratravões,embraiagensouqualqueroutroorgãodefricção,àbasedeamianto,
deoutrassubstânciasmineraisoudecelulose,mesmocombinadoscomtêxteisou
outrasmatérias
Capítulo69 Produtoscerâmicos,comexclusãodosn?s69.01,69.02,quenãosejamostijolos
àbasedemagnesiteedemagnesitocromite ,69.03,69.04,e69.05,dosaparelhose
artefactosparalaboratórioseparausostécnicos,dosrecipientesparaotransporte
deácidosedeoutrosprodutosquímicos,eoutrosrecipientessimilaresparausos
ruraisdon?69.09edosartefactosemporcelanadosn?s69.10,69.13e69.14
Capítulo70
70.04 Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocom
armaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualquer
outrotrabalho
70.05 Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtido
porsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho
ex70.06 Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectan­
gulares(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteo
fabrico),simplesmentedesbastadasoupolidasnumaounasduasfaces,comexclu­
sãodosvidrossemarmaduraparaespelhos
ex70.07 Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapas(mesmodesbastadas
oupolidas)deformanãoquadradanemrectangularouaindarecurvadooutra­
balhadoporqualqueroutraforma(biselado,gravado,etc.);vitraisconstituídos
porreuniãodevidros
70.08 Vidrosdesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontraco­
ladas,mesmotrabalhado
70.09 Espelhosdevidro,emolduradosounão,compreendendo osespelhosretrovisores
70.10 Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidoseoutrosrecipientes
semelhantesdevidro,própriosparatransporteouembalagemi,rolhas,tampase
outrosdispositivosdeusosemlhante,devidro
ex70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucador,paraescritório,
ornamentação deaposentosouusossemelhantes,comexclusãodosartefactos
compreendidos non?70.19,exceptoosobjectosparaserviçodemesaecozinha,
devidroresistenteaofogo,defracocoeficientededilataçãodotipo«Pyrex»,
«Durex»,etc.
70.14 Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum
ex70.15 Vidrosdesuperfíciecurvaprópriosparaóculossemgraduaçãoeusossemelhantes
ex70.16 Vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapaseconchas
ex70.17 Artefactosdevidroparalaboratório,higieneefarmácia,mesmograduadosou
aferidos,comexclusãodosartefactosdevidroparalaboratóriosdequímica ,
ampolasparasoroseartefactossemelhantes

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11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 221
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex70.21 Obrasdevidronãoespecificadas ,comexclusãodosartefactosparaaindústria
Capítulo71
ex71.12 Artefactosdejoalhariadeprata(compreendendo apratadourada)oudemetais
chapeadosdemetaispreciosos
71.13 Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischape­
adosdemetaispreciosos
ex71.14 Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos,
comexclusãodosartefactoseutensíliosparaoficinaselaboratórios
71.16 Joalhariafalsaedefantasia
Capítulo73Ferrofundido,ferromacioeaço,comexclusão:
a)DosprodutossoboregimedaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçodos
n°s73.01,73.02,73.03,73.05,73.06,73.07,73.08,73.09,73.10,73.11,73.12,
73.13,73.15e73.16
b)Dosprodutosdosn°s73.02,73.05,73.07e73.16quenãoestãosoboregime
daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço
c)Dosn°s73.04,73.17,73.19,73.30,73.33e73.34edasmolasefolhasde
molas,deferromaciooudeaço,destinadasaveículosdecaminho-de-ferro do
n?73.35
Capítulo74Cobre,comexclusãodasligasdecobrequecontenham,empeso,maisde10%
deníquel,edosartefactosdosn?s74.01,74.02,74.06e74.11
Capítulo76Alumínio,comexclusãodosn?576.01e76.05edasbobinasesuportesse­
melhantesparaoenrolamentodefilmesepelículas-fotográficasecinematográfi­
casoudetiras,fitas,etc.,referidasnon?92.12(ex76.16)
Capítulo78Chumbo
Capítulo79Zinco,comexclusãodosn°s79.01,79.02e79.03
Capítulo82
ex82.01 Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sachólas,forquilhas,ancinhosega­
danhas;machados,machadinhas,podõeseferramentassimilares,degume;facas
decortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuais
paraaagricultura,jardinagemesilvicultura
82.02 Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasde
serrareasfolhassemdentesparaserração)
ex82.04 Forjasportáteis;móscomarmação,manuaisoudepedal;utensiliosparauso
doméstico
82.09 Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocom­
preendidasnon?82.06erespectivaslâminas

222 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?da
nomenclatura
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(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex82.11 Lâminasdemáquinasdebarbeareseusesboços
ex82.13 Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasde
cortarocabetooudetosquiarrachadores,cutelos,incluindoosdetalhoede
copa,efacasdecortarpapel),comexclusãodasmáquinasdecortarocabeloede
tosquiarmanuais,esuaspartesepeçasseparadas
82.14 Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
82.15 Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluidosnosn°s82.09,82.13e82.14
Capítulo83 Obrasdiversasdemetaiscomuns,comexclusãodon?83.08,dasestatuetase
outrosobjectosdeornamentação ,parainteriores(ex83.06)edascontaselante­
joulas(ex83.09)
Capítulo84
ex84.06 Motoresdeexplosãoqueutilizemgasolina,comcilindradaigualousuperiora
220cm3;motoresdecombustãointernasemidieselmotoresdecombustãointerna
dieselcomumapotênciainferiorouiguala37kW;motoresparamotocicletas
ex84.10 Bombas,motobombaseturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombas
nãomecânicase^sbombasdistribuidorasquetenhamumdispositivomedidor
ex84.11 Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;ventiladores ese­
melhantes,commotorincorporado,depesoinferiora150kgeventiladoressem
motordepesoigualouinferiora100kg
ex84.12 Gruposparaacondicionamento dearparausodomésticoquecompreendam ,reu­
nidosnumúnicocorpo,umaventoinhacommotoredispositivosprópriospara
modificaratemperaturaeahumidade
ex84.14 Fornosparapadaria,erespectivaspartesepeçasseparadas
ex84.15 Armárioseoutrosmóveisfrigoríficoscomprodutondefrio
ex84.17 Aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos
84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalanças
paraverificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveis
apesosnãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
ex84.21 Aparelhosmecânicosdestinadosaprojectar,pulverizaroudispersarlíquidosou
pós,parausodoméstico;aparelhossemelhantesmanuais,parafinsagrícolas;apa­
relhossemelhantesparafinsagrícolasmontadossobreumveiculodepesoigual
ouinferiora60kg
84.24 Charruasconcebidasparaseremrebocadasporumtractor,depesoigualouinfe­
riora700kg;charruasconcebidasparasereminstaladasemtractores,comduas
outrêsrelhasoudiscos;gradesconcebidasparaseremrebocadasporumtractor
comquadroedentesfixos;gradesdediscosconcebidasparaseremrebocadaspor
umtractor,depesoigualouinferiora700kg
ex84.25 Debulhadoras ;descaroladores deespigasdemilho;máquinasparacolheitacom
tracçãoanimal;enfardadeirasparapalhaouparaoutrasforragens;tararase
máquinassemelhantesparaseparaçãodosgrãoseseleccionadoras decereais

11/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 223
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
84.27 Prensas,esmagadoras eoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraese­
melhantes
ex84.28 Trituradoresdegrãos;máquinasdemoerdotipousadonalavoura
84.29 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotrata­
mentodoscereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhose
instrumentosdostiposusadosnalavoura
ex84.34 Caracteresdeimprensaeoutrostiposimpressoresmóveis
ex84.38(Lançadeiras;pentesparatecelão
ex84.40 Máquinasdelavar,mesmoeléctricas,parausodoméstico
ex84.47 Máquinas-ferramentas ,comexclusãodascompreendidas non?84.49paratra­
balharmadeira,cortica,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmaté­
riasdurassemelhantes
ex84.56 Máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaoumoldarpastascerâmicas,
cimento,gessoeoutrasmatériasmineraissemelhantes
ex84.59 Prensasemoinhosdeazeite:máquinasparaasindústriasdaestearinaedasaboa­
ria
84.61 Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasválvulas
reguladorasdepressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,
reservatórios,tinaserecipientesanálogos
ex84.63 Redutoresdevelocidade
Capítulo85
ex85.01 'Geradoresdepotênciainferiorouiguala20kVA;motoresdepotênciainferior
,ouiguala74kW;conversoresrotativosdepotênciainferiorouiguala37kW;
transformadores econversoresestáticosquenãosejamparaaparelhosreceptores
deradiodifusão ,deradiotelefonia ,deradiotelegrafia edetelevisão
85.03 Pilhaseléctricas
85.04 Acumuladores eléctricos
ex85.06 Ventoinhasdeusodoméstico
85.10 Lanternaseléctricasportáteis,comenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,
electromagnéticas ,etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09
85.12 Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctri­
cosparaaquecimentodecasaseusossemelhantes;aparelhoselectrotérmicos para
oarranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefri­
sar,etc.);ferroseléctricosdeengomar,aparelhoselectrotérmicos parausodomés­
tico;resistênciasparaaquecimento ,exceptoasdon?85.24
ex85.17 Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústica
ex85.19 Aparelhagemparainterrupção,seccionamento ,protecção,derivaçãoeligaçãodos
circuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejun­
ção,etc.)
ex85.20 Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudescarga,parailuminação

224 11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex85.21 Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão
85.23 Fios,entrançados ,cabos(incluindooscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes ,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),com
ousempeçasdeligação
85.25 Isoladoresdequalquermatéria
85.26 Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladoras,oucomsimples
pecasmetálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamas­
sa,paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladores
don?85.25
85.27 Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinterior­
mente
Capítulo87
ex87.02 Veículosautomóveisdetransportecolectivoedetransportedemercadorias (com
exclusãodoschassisreferidosnanota2docapítulo87)
87.05 Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn°s87.01a87.03inclusive,com­
preendendoascabinas
ex87.06 Cbâssissemmotorerespectivaspartes
ex87.11 Veículosparatransportededeficientes,semmecanismodepropulsão
ex87.12 Partesepeçasseparadasdeveículosparatransportededeficientes,semmeca­
nismodepropulsão
87.13 Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Capítulo89
ex89.01 Barcas,batelões;navios-cisterna concebidosparaseremrebocados;barcosàvela;
embarcaçõespneumáticasemmatériasplásticasartificiais
Capítulo90
ex90.01 Vidrosdeóptica
90.03 Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantes
erespectivaspartes
90.04 Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboearte­
factossemelhantes
ex90.26 Contadoresparabombasdegasolinamanuaisecontadoresdeágua(volumétricos
etaquimétricos )
Capítulo92
92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistooujáregistados;
matrizesemoldesgalvânicosparaofabricodediscos

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 225
N<?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo93
ex93.04 Espingardasdecaça
ex93.07 Buchasparaespingardas;cartuchosdecaça,cartuchospararevólveres,pistolas,
bengalas-espingardas ,cartuchoscombalasouchumboparaarmasdetiroaté
9mmdecalibre;copelasemmetalecartãoparaespingardasdecaça;balas,
chumbodecaçaezagalotes
Capítulo94 Móveis;mobiliáriomédico-cirúrgico ;artigosdecolchoeiroesemelhantescom
exclusãodon?94.02
Capítulo96 Escovas,pincéiseartefaçtossemelhantes,vassouras,borlas,peneirosecrivos,com
exclusãodascabeçaspreparadasparaescovasdon?96.01edosartefactosdos
n°s96.05e96.06
Capítulo97
97.01 Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípedes,trottinettes,
cavalosmecânicos,automóveisdepedais,carrosparabonecasesemelhantes
97.02 Bonecas,dequalquerespécie
97.03 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidospararecreio
ex97.05 Serpentinaseconfettis
Capítulo98 Obrasdiversas,comexclusãodascanetasdetintapermanentedon?98.03,edos
n°s98.04,98.10,98.11,98.14e98.15

226 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
ANEXOII
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
31.02 Adubos,mineraisouquímicos,azotados
31.03 Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcom­
primidos,pastilhaseoutrasformassimilaresouem
embalagensdepesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos:
I.Quecontenhamostrêselementosfertilizantes :
azoto,fósforoepotássio
II.Quecontenhamosdoiselementosfertilizantes :
azotoefósforo
IV.Outros100t
ex73.37 Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,para
aquecimentocentral,deaquecimentonãoeléctricoe
respectivaspartes,deferrofundido,deferromacioou
deaço;geradoresedistribuidores dearquente(com­
preendendoosquepossamtambémfuncionarcomodis­
tribuidoresdearfriooucondicionado),deaqueci­
mentonãoeléctrico,quepossuamumventiladorouum
folecommotor,erespectivaspartes,deferrofundido,
deferromaciooudeaço:
—Caldeirasparaaquecimentocentral ,2500UCE
ex84.01 Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores
(caldeirasdevapor);caldeiras -deáguasobreaquecida :
—Depotênciainferiorouiguala32MW 2500UCE
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolos :
C.Outrosmotores:
ExII.Motoresdecombustãointerna(deignição
porcompressão):
—depotênciainferiora37kW 3000UCE
84.10 Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,
compreendendo asbombasnãomecânicaseasbombas
distribuidoras quetenhamumdispositivomadidor;ele­
vadoresdelíquidos(denorasderosário,dealcatruzes,
detirasflexíveis,etc.):
exA.Bombasdistribuidoras comumdispositivomedi­
dorouconcebidasparacomportaressedisposi­
tivo,comexclusãodasbombasparaadistribui­
çãodecarburantes
B.Outrasbombas
-C.Elevadoresdelíquidos(denorasderosário,de
alcatruzes,detirasflexíveis,etc.)200000UCE

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 227
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
84.14 Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodos
fornoseléctricosdon?85.11:
exB.Outros:
—partesepeçasseparadas,deaçofundido,de
fornosparacimento 1000UCE
ex84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,incluindoas
básculaseasbalançasdeverificaçãodaspeçasfabrica­
das,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisa
pesosnãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças,comexclusão:
—daspesa-bébés
—dasbalançasdeprecisãograduadasemgramas,para
usodoméstico
—dospesosparaqualquertipodebalanças3200UCE
85.01 Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos
(rectificadores ,etc.);transformadores ;bobinasde
reactânciaedeauto-indução :
A.Geradores,motores(mesmocomredutor,varia­
doroumultiplicadordevelocidade);conversores
rotativos :
exII.Outros
—motoresdepotênciaigualousuperior
a370Weinteriorouiguala
15000W
exC.Partesepeçasseparadas :
—demotoresdepotênciaigualousuperior
370Weinferiorouiguala15000W1000UCE
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistoouderepro­
duçãodesom)eaparelhosdetomadadevistaspara
televisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,
radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissoresereceptoresderadiotelefo­
niaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoreserecep­
toresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegisto
ouaereproduçãodesom)eaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão:
exIII.Aparelhosreceptores,mesmocombinados
comumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom:
—detelevisão 80unidades
20000UCE(>)
(')Limitaçãocomplementas expressaemvalor.

228 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
85.15
(cont.)C.Partesepecasseparadas :
I.Móveisecaixas:
exa)Demadeira:
—parareceptoresdetelevisão
exb)Deoutrasmatérias:
—parareceptoresdetelevisão
exIII.Outros:
—châssisdereceptoresdetelevisãoerespec­
tivaspartesreunidasoumontadas
—châssisdecircuitosimpressosdemetal
parareceptoresdetelevisão30000UCE
ex85.23 Fios,entrançados,cabos(compreendendo oscabos
coaxiais)tiras,barrasesemelhantesisoladosparausos
eléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodica­
mente),comousempeçasdeligação:
—Caboscondutoresparaantenasdetelevisão 1000UCE
87.02 Veículosautomóveiscomquaquertipodemotor,para
transportedepessoasoudemercadorias ,compreen­
dendoosdecorridaeostrolley-bus:
A.Paratransportedepessoas,compreendendo osveí­
culosmistos:
I.Demotordeexplosãooudecombustãointerna:
exa)Autocarroseauto-ónibuscommotorde
explosãodecilindrada,igualousuperiora
2800cm3oucommotordecombustão
internadecilindrada,igualousuperiora
2500cm3:
—autocarroseauto-ónibuscompletos
exb)Outros:
—completos,commaisde6lugaressen­
tados400000UCE
87.05 Carroçariasparaveículosautomóveis,dosn°s87.01a
87.03inclusive,compreendendo ascabinas:
exA.Carroçariasecabinasmetálicasdestinadasà
indústriademontagem :
—dosmotocultivadores dasubposição87.01A
—dosveículosautomóveisparatransportede
pessoas,compreendendo osmistos,commais
de6emenosde15lugaressentados

11/Fase.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 229
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
87.05
(cont.)—dosveículosautomóveisparatransportede
mercadorias,commotordeexplosãode
cilindradainferiora2800cm3oucommotor
decombustãointernadecilindradainferiora
2500cm3
—dosveículosautomóveis,parausosespeciais,
don?87.03(a)
exB.Outros:
—carroçariasecabinasmetálicas,comexclusão
dasdestinadasaveículosautomóveispara
transportedepessoascomummáximoae6
lugaressentados1000UCE
(a)Aclassificaçãoporestasubposiçãodependedascondiçõesafixarpelasautoridadescompetentes .