Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 da Comissão, de 22 de outubro de 2019, relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) 2017/625 e (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 669/2009, (UE) n.o 884/2014, (UE) 2015/175, (UE) 2017/186 e (UE) 2018/1660 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 277 de 29 de outubro de 2019 )

Na página 99, os anexos I e II passam a ter a seguinte redação:

«ANEXO I Géneros alimentícios e alimentos para animais de origem não animal provenientes de certos países terceiros sujeitos a um aumento temporário dos controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços e nos pontos de controlo Géneros alimentícios e alimentos para animais (utilização prevista) Código NC (1) Subdivisão TARIC País de origem Perigo Frequência dos controlos físicos e dos controlos de identidade (%) — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Bolívia (BO) Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Pimenta preta (Piper) (Géneros alimentícios – não triturados nem em pó) — ex 0904 11 00 10 Brasil (BR) Salmonelas (2) 20 — Bagas de goji (Lycium barbarum L.) (Géneros alimentícios – frescos, refrigerados ou secos) — ex 0813 40 95 ; ex 0810 90 75 10 10 China (CN) Resíduos de pesticidas (3) (4) (5) 20 — Pimentos doces (Capsicum annuum) (Géneros alimentícios – triturados ou em pó) — ex 0904 22 00 11 China (CN) Salmonelas (2-A) 20 — Chá, mesmo aromatizado (Géneros alimentícios) — 0902 China (CN) Resíduos de pesticidas (3) (6) 20 — Beringelas (Solanum melongena) (Géneros alimentícios – frescos ou refrigerados) — 0709 30 00 República Dominicana (DO) Resíduos de pesticidas (3) 20 — Pimentos doces (Capsicum annuum) — 0709 60 10 ; 0710 80 51 República Dominicana (DO) Resíduos de pesticidas (3) (7) 50 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) — ex 0709 60 99 ; ex 0710 80 59 20 20 — Feijão-chicote (Vigna unguiculata spp. sesquipedalis, vigna unguiculata spp. unguiculata) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0708 20 00 ; ex 0710 22 00 10 10 — Pimentos doces (Capsicum annuum) — 0709 60 10 ; 0710 80 51 Egito (EG) Resíduos de pesticidas (3) (8) 20 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 60 99 ; ex 0710 80 59 20 20 — Sementes de sésamo (sementes de gergelim) (Géneros alimentícios - frescos ou refrigerados) — 1207 40 90 Etiópia (ET) Salmonelas (2) 50 — Avelãs, com casca — 0802 21 00 Geórgia (GE) Aflatoxinas 50 — Avelãs, descascadas — 0802 22 00 — Farinha, sêmola e pó de avelãs — ex 1106 30 90 40 — Avelãs, preparadas ou conservadas de outro modo (Géneros alimentícios) — ex 2008 19 19 ; ex 2008 19 95 ; ex 2008 19 99 30 20 30 — Óleo de palma (Géneros alimentícios) — 1511 10 90 ; 1511 90 11 ; Gana (GH) Corantes Sudan (9) 50 — ex 1511 90 19 ; 1511 90 99 90 — Quiabos (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 99 90 ; ex 0710 80 95 20 30 Índia (IN) Resíduos de pesticidas (3) (10) 10 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 60 99 ; ex 0710 80 59 20 20 Índia (IN) Resíduos de pesticidas (3) (11) 20 — Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) (Géneros alimentícios - frescos ou refrigerados) — 0708 20 Quénia (KE) Resíduos de pesticidas (3) 5 — Aipo-chinês (Apium graveolens) (Géneros alimentícios — plantas aromáticas frescas ou refrigeradas) — ex 0709 40 00 20 Camboja (KH) Resíduos de pesticidas (3) (12) 50 — Feijão-chicote (Vigna unguiculata spp. sesquipedalis, vigna unguiculata spp. unguiculata) (Géneros alimentícios - produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0708 20 00 ; ex 0710 22 00 10 10 Camboja (KH) Resíduos de pesticidas (3) (13) 50 — Nabos (Brassica rapa spp. Rapa) (Géneros alimentícios – preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético) — ex 2001 90 97 11; 19 Líbano (LB) Rodamina B 50 — Nabos (Brassica rapa spp. Rapa) (Géneros alimentícios – preparados ou conservados em salmoura ou em ácido cítrico, não congelados) — ex 2005 99 80 93 Líbano (LB) Rodamina B 50 — Pimentos (doces e outros) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios – secos, torrados, triturados ou em pó) — 0904 21 10 ; Sri Lanca (LK) Aflatoxinas 50 — ex 0904 21 90 ; ex 0904 22 00 ; ex 2008 99 99 20 11; 19 79 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Madagáscar (MG) Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Jacas (Artocarpus heterophyllus) (Géneros alimentícios – frescos) — ex 0810 90 20 20 Malásia MY Resíduos de pesticidas (3) 20 — Sementes de sésamo (sementes de gergelim) (Géneros alimentícios - frescos ou refrigerados) — 1207 40 90 Nigéria (NG) Salmonelas (2) 50 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 60 99 ; ex 0710 80 59 20 20 Paquistão (PK) Resíduos de pesticidas (3) 20 — Framboesas (Géneros alimentícios - congelados) — ex 0811 20 11 ; ex 0811 20 19 ; 0811 20 31 10 10 Sérvia (RS) Norovírus 10 — Sementes de sésamo (sementes de gergelim) (Géneros alimentícios - frescos ou refrigerados) — 1207 40 90 Sudão (SD) Salmonelas (2) 50 — Sementes de melancia (Egusi, Citrullus spp.) e produtos derivados (Géneros alimentícios) — ex 1207 70 00 ; ex 1208 90 00 ; ex 2008 99 99 10 10 50 Serra Leoa (SL) Aflatoxinas 50 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Senegal (SN) Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Nabos (Brassica rapa spp. Rapa) (Géneros alimentícios — preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético) — ex 2001 90 97 11; 19 Síria (SY) Rodamina B 50 — Nabos (Brassica rapa spp. Rapa) (Géneros alimentícios — preparados ou conservados em salmoura ou em ácido cítrico, não congelados) — ex 2005 99 80 93 Síria (SY) Rodamina B 50 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 60 99 ; ex 0710 80 59 20 20 Tailândia (TH) Resíduos de pesticidas (3) (14) 10 — Damascos secos — 0813 10 00 Turquia (TR) Sulfitos (15) 10 — Damascos, preparados ou conservados de outro modo (Géneros alimentícios) — 2008 50 61 — Uvas secas (incluindo as uvas secas cortadas ou esmagadas em pasta, sem qualquer outro tratamento) (Géneros alimentícios) — 0806 20 Turquia (TR) Ocratoxina A 5 — Limões (Citrus limon, Citrus limonum) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou secos) — 0805 50 10 Turquia (TR) Resíduos de pesticidas (3) 10 — Romãs (Géneros alimentícios - frescos ou refrigerados) — ex 0810 90 75 30 Turquia (TR) Resíduos de pesticidas (3) (16) 10 — Pimentos doces (Capsicum annuum) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — 0709 60 10 ; 0710 80 51 Turquia (TR) Resíduos de pesticidas (3) (17) 10 — Caroços de alperce não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos, picados, destinados a ser colocados no mercado para o consumidor final (18) (19) (Géneros alimentícios) — ex 1212 99 95 20 Turquia (TR) Cianeto 50 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 60 99 ex 0710 80 59 20 20 Uganda (UG) Resíduos de pesticidas (3) 20 — Sementes de sésamo (sementes de gergelim) (Géneros alimentícios - frescos ou refrigerados) — 1207 40 90 Uganda (UG) Salmonelas (2) 50 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Estados Unidos (US) Aflatoxinas 10 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Pistácios, com casca — 0802 51 00 Estados Unidos (US) Aflatoxinas 10 — Pistácios, descascados — 0802 52 00 — Pistácios, torrados (Géneros alimentícios) — ex 2008 19 13 ; ex 2008 19 93 20 20 — Damascos secos — 0813 10 00 Usbequistão (UZ) Sulfitos (15) 50 — Damascos, preparados ou conservados de outro modo (Géneros alimentícios) — 2008 50 61 — Folhas de coentros — ex 0709 99 90 72 Vietname (VN) Resíduos de pesticidas (3) (20) 50 — Manjericão (tulsi — Ocimum tenuiflorum ou Ocimum basilicum) — ex 1211 90 86 20 — Hortelã — ex 1211 90 86 30 — Salsa (Géneros alimentícios — plantas aromáticas frescas ou refrigeradas) — ex 0709 99 90 40 — Quiabos (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 99 90 ex 0710 80 95 20 30 Vietname (VN) Resíduos de pesticidas (3) (20) 50 — Pimentos (exceto pimentos doces) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados ou congelados) — ex 0709 60 99 ; ex 0710 80 59 20 20 Vietname (VN) Resíduos de pesticidas (3) (20) 50 ANEXO II Géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes de certos países terceiros sujeitos a condições especiais para a entrada na União devido ao risco de contaminação por micotoxinas, incluindo aflatoxinas, resíduos de pesticidas, pentaclorofenol e dioxinas e de contaminação microbiológica 1. Géneros alimentícios e alimentos para animais de origem não animal referidos no artigo 1.o, n.o 1, alínea b), subalínea i) Géneros alimentícios e alimentos para animais (utilização prevista) Código NC (21) Subdivisão TARIC País de origem Perigo Frequência dos controlos físicos e dos controlos de identidade (%) — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Argentina (AR) Aflatoxinas 5 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2305 00 00 — Avelãs (Corylus sp.) com casca — 0802 21 00 Azerbaijão (AZ) Aflatoxinas 20 — Avelãs (Corylus sp.) descascadas — 0802 22 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham avelãs — ex 0813 50 39 ; ex 0813 50 91 ; ex 0813 50 99 70 70 70 — Pasta de avelã — ex 2007 10 10 ; ex 2007 10 99 ; ex 2007 99 39 ; ex 2007 99 50 ; ex 2007 99 97 70 40 05; 06 33 23 — Avelãs, preparadas ou conservadas de outro modo, incluindo misturas — ex 2008 19 12 ; ex 2008 97 14 ; ex 2008 97 16 ; ex 2008 97 18 ; ex 2008 97 32 ; ex 2008 97 34 ; ex 2008 97 36 ; ex 2008 97 38 ; ex 2008 97 51 ; ex 2008 97 59 ; ex 2008 97 72 ; ex 2008 97 74 ; ex 2008 97 76 ; ex 2008 97 78 ; ex 2008 97 92 ; ex 2008 97 93 ; ex 2008 97 94 ; ex 2008 97 96 ; ex 2008 97 97 ; ex 2008 97 98 ; ex 2008 19 12 ; ex 2008 19 19 ; ex 2008 19 92 ; ex 2008 19 95 ; ex 2008 19 99 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 30 30 30 20 30 — Farinha, sêmola e pó de avelãs — ex 1106 30 90 40 — Avelãs cortadas, lascadas ou trituradas — 0802 22 00 — Avelãs cortadas, lascadas ou trituradas, preparadas ou conservadas de outro modo — ex 2008 19 12 ; ex 2008 19 19 ; ex 2008 19 92 ; ex 2008 19 95 ; ex 2008 19 99 30 30 30 20 30 — Óleo de avelã (Géneros alimentícios) — ex 1515 90 99 20 — Castanhas-do-brasil com casca — 0801 21 00 Brasil (BR) Aflatoxinas 50 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham castanhas-do-brasil com casca. (Géneros alimentícios) — ex 0813 50 31 ; ex 0813 50 39 ; ex 0813 50 91 ; ex 0813 50 99 20 20 20 20 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Brasil (BR) Aflatoxinas 10 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2305 00 00 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 China (CN) Aflatoxinas 20 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim ( Géneros alimentícios e alimentos para animais ) — 2305 00 00 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Egito (EG) Aflatoxinas 20 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim ( Géneros alimentícios e alimentos para animais ) — 2305 00 00 — Pimenta, do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó — 0904 Etiópia (ET) Aflatoxinas 50 — Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias (Géneros alimentícios — especiarias secas) — 0910 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Gana (GH) Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2305 00 00 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Gâmbia (GM) Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2305 00 00 — Noz-moscada (Myristica fragrans) (Géneros alimentícios — especiarias secas) — 0908 11 00 ; 0908 12 00 Indonésia (ID) Aflatoxinas 20 — Folhas de bétel (Piper betle L.) (Géneros alimentícios) — ex 1404 90 00 10 Índia (IN) Salmonelas (22) 10 — Pimentos (doces e outros) (Capsicum spp.) (Géneros alimentícios — secos, torrados, triturados ou em pó) — 0904 21 10 ; Índia (IN) Aflatoxinas 20 — ex 0904 22 00 ; ex 0904 21 90 ; ex 2008 99 99 11; 19 20 79 — Noz-moscada (Myristica fragrans) (Géneros alimentícios – especiarias secas) — 0908 11 00 ; 0908 12 00 Índia (IN) Aflatoxinas 20 — Folhas de Murraya koenigii (Bergera/Murraya koenigii) (Géneros alimentícios - frescos, refrigerados, congelados ou secos) — ex 1211 90 86 10 Índia (IN) Resíduos de pesticidas (23) (24) 20 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Índia (IN) Aflatoxinas 10 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2305 00 00 — Goma de guar (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — ex 1302 32 90 10 Índia (IN) Pentaclorofenol e dioxinas (25) 5 — Sementes de sésamo (sementes de gergelim) (Géneros alimentícios – frescos ou refrigerados) — 1207 40 90 Índia (IN) Salmonelas (26) 20 — Pistácios, com casca — 0802 51 00 Irão (IR) Aflatoxinas 50 — Pistácios, descascados — 0802 52 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham pistácios — ex 0813 50 39 ; ex 0813 50 91 ; ex 0813 50 99 60 60 60 — Pasta de pistácio — ex 2007 10 10 ; ex 2007 10 99 ; ex 2007 99 39 ; ex 2007 99 50 ex 2007 99 97 60 30 03; 04 32 22 — Pistácios, preparados ou conservados, incluindo misturas — ex 2008 19 13 ; ex 2008 19 93 ; ex 2008 97 12 ; ex 2008 97 14 ; ex 2008 97 16 ; ex 2008 97 18 ; ex 2008 97 32 ; ex 2008 97 34 ; ex 2008 97 36 ; ex 2008 97 38 ; ex 2008 97 51 ; ex 2008 97 59 ; ex 2008 97 72 ; ex 2008 97 74 ; ex 2008 97 76 ; ex 2008 97 78 ; ex 2008 97 92 ; ex 2008 97 93 ; ex 2008 97 94 ; ex 2008 97 96 ; ex 2008 97 97 ; ex 2008 97 98 ; 20 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 — Farinha, sêmola e pó de pistácios (Géneros alimentícios) — ex 1106 30 90 50 — Sementes de melancia (Egusi, Citrullus spp.) e produtos derivados (Géneros alimentícios) — ex 1207 70 00 ; ex 1208 90 00 ; ex 2008 99 99 10 10 50 Nigéria (NG) Aflatoxinas 50 — Amendoins, com casca — 1202 41 00 Sudão (SD) Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados — 1202 42 00 — Manteiga de amendoim — 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo — 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (Tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) — 2305 00 00 — Figos secos — 0804 20 90 Turquia (TR) Aflatoxinas 20 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham figos — ex 0813 50 99 50 — Pasta de figos secos — ex 2007 10 10 ; ex 2007 10 99 ; ex 2007 99 39 ; ex 2007 99 50 ; ex 2007 99 97 50 20 01; 02 31 21 — Figos secos, preparados ou conservados, incluindo misturas — ex 2008 97 12 ; ex 2008 97 14 ; ex 2008 97 16 ; ex 2008 97 18 ; ex 2008 97 32 ; ex 2008 97 34 ; ex 2008 97 36 ; ex 2008 97 38 ; ex 2008 97 51 ; ex 2008 97 59 ; ex 2008 97 72 ; ex 2008 97 74 ; ex 2008 97 76 ; ex 2008 97 78 ; ex 2008 97 92 ; ex 2008 97 93 ; ex 2008 97 94 ; ex 2008 97 96 ; ex 2008 97 97 ; ex 2008 97 98 ; ex 2008 99 28 ex 2008 99 34 ; ex 2008 99 37 ; ex 2008 99 40 ; ex 2008 99 49 ; ex 2008 99 67 ; ex 2008 99 99 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 10 10 10 10 60 95 60 — Farinha, sêmola ou pó de figos secos (Géneros alimentícios) — ex 1106 30 90 60 — Avelãs (Corylus sp.) com casca — 0802 21 00 Turquia (TR) Aflatoxinas 5 — Avelãs (Corylus sp.) descascadas — 0802 22 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham avelãs — ex 0813 50 39 ; ex 0813 50 91 ; ex 0813 50 99 70 70 70 — Pasta de avelã — ex 2007 10 10 ; ex 2007 10 99 ; ex 2007 99 39 ; ex 2007 99 50 ex 2007 99 97 70 40 05; 06 33 23 — Avelãs, preparadas ou conservadas de outro modo, incluindo misturas — ex 2008 97 12 ; ex 2008 97 14 ; ex 2008 97 16 ; ex 2008 97 18 ; ex 2008 97 32 ; ex 2008 97 34 ; ex 2008 97 36 ; ex 2008 97 38 ; ex 2008 97 51 ; ex 2008 97 59 ; ex 2008 97 72 ; ex 2008 97 74 ; ex 2008 97 76 ; ex 2008 97 78 ; ex 2008 97 92 ; ex 2008 97 93 ; ex 2008 97 94 ; ex 2008 97 96 ; ex 2008 97 97 ; ex 2008 97 98 ; ex 2008 19 12 ; ex 2008 19 19 ; ex 2008 19 92 ; ex 2008 19 95 ; ex 2008 19 99 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 30 30 30 20 30 — Farinha, sêmola e pó de avelãs — ex 1106 30 90 40 — Avelãs cortadas, lascadas ou trituradas — 0802 22 00 — Avelãs cortadas, lascadas ou trituradas, preparadas ou conservadas de outro modo — ex 2008 19 12 ; ex 2008 19 19 ; ex 2008 19 92 ; ex 2008 19 95 ; ex 2008 19 99 30 30 30 20 30 — Óleo de avelã (Géneros alimentícios) — ex 1515 90 99 20 — Pistácios, com casca — 0802 51 00 Turquia (TR) Aflatoxinas 50 — Pistácios, descascados — 0802 52 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham pistácios — ex 0813 50 39 ; ex 0813 50 91 ; ex 0813 50 99 60 60 60 — Pasta de pistácio — ex 2007 10 10 ; ex 2007 10 99 60 30 — Pistácios, preparados ou conservados, incluindo misturas — ex 2007 99 39 ; ex 2007 99 50 ; ex 2007 99 97 ; ex 2008 19 13 ; ex 2008 19 93 ; ex 2008 97 12 ; ex 2008 97 14 ; ex 2008 97 16 ; ex 2008 97 18 ; ex 2008 97 32 ; ex 2008 97 34 ; ex 2008 97 36 ; ex 2008 97 38 ; ex 2008 97 51 ; ex 2008 97 59 ; ex 2008 97 72 ; ex 2008 97 74 ; ex 2008 97 76 ; ex 2008 97 78 ; ex 2008 97 92 ; ex 2008 97 93 ; ex 2008 97 94 ; ex 2008 97 96 ; ex 2008 97 97 ; ex 2008 97 98 ; 03; 04 32 22 20 20 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 19 — Farinha, sêmola e pó de pistácios (Géneros alimentícios) — ex 1106 30 90 50 — Folhas de videira (Géneros alimentícios) — ex 2008 99 99 11, 19 Turquia (TR) Resíduos de pesticidas (23) (28) 20 — Pitaias (fruta do dragão) (Géneros alimentícios – frescos ou refrigerados) — ex 0810 90 20 10 Vietname (VN) Resíduos de pesticidas (23) (29) 10

2. Géneros alimentícios compostos a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii) Géneros alimentícios compostos que contenham qualquer dos produtos enumerados no quadro 1 do presente anexo devido ao risco de contaminação por aflatoxinas em quantidades superiores a 20 % de um único produto ou enquanto soma dos produtos enumerados Código NC (21) Descrição (27) ex 1704 90 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco), exceto gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar ex 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau ex 1905 Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

(1) Quando apenas seja necessário examinar alguns produtos abrangidos por um determinado código NC, o código NC é marcado com «ex».

(2) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea a), do presente regulamento.

(2-A) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea b), do presente regulamento.

(3) Resíduos pelo menos dos pesticidas constantes do programa de controlo adotado em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1) que podem ser analisados com métodos multirresíduos com base em GC-MS e LC-MS (pesticidas a monitorizar apenas no interior/à superfície de produtos de origem vegetal).

(4) Resíduos de amitraze.

(5) Resíduos de nicotina.

(6) Resíduos de tolfenpirade.

(7) Resíduos de acefato, aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona, expressa em aldicarbe), amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos com a fração 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze), diafentiurão, dicofol (soma de isómeros p, p' e o, p'), ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) e metiocarbe (soma de metiocarbe e de sulfóxido e sulfona de metiocarbe, expressa em metiocarbe).

(8) Resíduos de dicofol (soma de isómeros p, p' e o, p'), dinotefurão, folpete, procloraz (soma de procloraz e dos seus metabolitos que contenham a fração 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz), tiofanato-metilo e triforina.

(9) Para efeitos do presente anexo, entende-se por «corantes Sudan» as seguintes substâncias químicas: i) Sudan I (número CAS 842-07-9); ii) Sudan II (número CAS 3118-97-6); iii) Sudan III (número CAS 85-86-9); iv) Scarlet Red; ou Sudan IV (número CAS 85-83-6).

(10) Resíduos de diafentiurão.

(11) Resíduos de carbofurano.

(12) Resíduos de fentoato.

(13) Resíduos de clorbufame.

(14) Resíduos de formetanato [soma de formetanato e seus sais, expressa em (cloridrato de) formetanato], protiofos e triforina.

(15) Métodos de referência: EN 1988-1:1998, EN 1988-2:1998 ou ISO 5522:1981.

(16) Resíduos de procloraz.

(17) Resíduos de diafentiurão, formetanato [soma de formetanato e seus sais, expressa em (cloridrato de) formetanato] e tiofanato-metilo.

(18) «Produtos não transformados», conforme definidos no Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1).

(19) «Colocação no mercado» e «consumidor final», conforme definidos no Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).

(20) Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame), fentoato e quinalfos.

(21) Quando apenas seja necessário examinar alguns produtos abrangidos por um determinado código NC, o código NC é marcado com «ex».

(22) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea b), do presente regulamento.

(23) Resíduos pelo menos dos pesticidas constantes do programa de controlo adotado em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1) que podem ser analisados com métodos multirresíduos com base em GC-MS e LC-MS (pesticidas a monitorizar apenas no interior/à superfície de produtos de origem vegetal).

(24) Resíduos de acefato.

(25) O relatório analítico referido no artigo 10.o, n.o 3, do presente regulamento deve ser emitido por um laboratório acreditado em conformidade com a norma EN ISO/IEC 17025 para a análise de PCP nos géneros alimentícios e alimentos para animais.

O relatório analítico deve indicar:

a) Os resultados da amostragem e das análises relativas à presença de PCP, realizadas pelas autoridades competentes do país de origem ou do país de expedição da remessa, se este for diferente do país de origem;

b) A incerteza de medição do resultado analítico;

c) O limite de deteção (LOD) do método analítico; e

d) O limite de quantificação (LOQ) do método analítico.

A extração antes da análise deve ser efetuada com um solvente acidificado. A análise deve ser realizada em conformidade com a versão modificada do método QuEChERS descrita no sítio dos laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas, ou com um método de fiabilidade equivalente.

(26) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea a), do presente regulamento.

(27) A descrição das mercadorias é apresentada de forma igual à da coluna correspondente à designação na NC constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87. Para mais explicações relativas à cobertura exata da pauta aduaneira comum, consultar a última alteração do referido anexo.

(28) Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) e metrafenona.

(29) Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame), fentoato e quinalfos.»