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DECISÃO DA COMISSÃO

de 27 de Janeiro de 1989

que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros, bem como a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros

(89/124/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterrabas (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/380/CEE (2),

Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/100/CEE (4),

Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/2/CEE da Comissão (6),

Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (7), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 88/380/CEE,

Tendo em conta a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (8), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 88/575/CEE (9), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,

Tendo em conta a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (10), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 88/575/CEE, e, nomeadamente, o seu artigo 4º,

Considerando que na Decisão 85/355/CEE o Conselho determinou que as inspecções de campo de culturas produtoras de sementes de certas espécies, efectuadas em determinados países terceiros, devem satisfazer as condições estatuídas nas directivas comunitárias;

Considerando que na Decisão 85/356/CEE o Conselho determinou que as sementes de certas espécies, produzidas em determinados países terceiros, são equivalentes às sementes correspondentes produzidas na Comunidade;

Considerando que, para certas espécies, essas normas se aplicam à Áustria, Checoslováquia, República Democrática Alemã, Hungria, Polónia, Roménia, Chile, Estados Unidos da América e Jugoslávia;

Considerando que o nome do serviço que efectua as inspecções de campo e controla oficialmente as sementes na Hungria foi alterado, devendo ser consequentemente aprovada uma alteração dos anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE;

Considerando que o exame das regras dos nove países anteriormente mencionados e do modo de aplicação das mesmas mostrou que:

- na Áustria, Checoslováquia, República Democrática Alemã e Roménia, no que diz respeito à facélia,

- na Hungria, no que diz respeito à facélia, sorgo, sorgo do Sudão, híbridos resultantes do cruzamento do sorgo e do sorgo do Sudão e triticale,

- na Polónia, no que diz respeito ao triticale,

- no Chile, no que diz respeito à ervilha forrageira e soja,

- nos Estados Unidos da América, no que diz respeito à grama bermuda, e

- na Jugoslávia, no que diz respeito ao dactilis, festuca, festuca dos prados, festuca vermelha, azevém, gazão, rabo de gato (Phleum pratense), aveia amarela, cornichão, tremoceiro branco, luzerna (Medicago sativa), sanfeno, trevo encarnado, trevo dos prados, ervilhaca vulgar, ervilhaca vilosa, facélia, aveia, cevada, centeio, trigo duro, cânhamo, soja, girassol, linho têxtil/oleaginoso e dormideira,

as inspecções de campo prescritas correspondem às condições previstas no Anexo I das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, consoante o caso, e as condições a que estão sujeitas as sementes aí colhidas e controladas oferecem as mesmas garantias que as condições aplicáveis a essas sementes colhidas e controladas na Comunidade, no que se refere às suas características, identidade, exame, marcação e controlo;

Considerando que a equivalência actual verificada para estes nove países deve, em consequência, ser alargada;

Considerando que se revela necessário efectuar uma alteração técnica dos anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE a fim de prever, no que diz respeito ao sorgo, sorgo do Sudão e híbridos resultantes do cruzamento entre estas duas espécies, que as inspecções de campo efectuadas nos Estados Unidos da América e as sementes aí produzidas correspondam às condições adequadas previstas no Anexo I da Directiva 66/402/CEE;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O quadro da parte I, ponto 2, do anexo da Decisão 85/355/CEE é alterado como consta do Anexo I.

Artigo 2º

O quadro da parte I, ponto 2, do anexo da Decisão 85/356/CEE é alterado como consta do Anexo II.

Artigo 3º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.

(2) JO nº L 187 de 16. 7. 1988, p. 31.

(3) JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.

(4) JO nº L 38 de 10. 2. 1989, p. 36.

(5) JO nº 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.

(6) JO nº L 5 de 7. 1. 1989, p. 31.

(7) JO nº L 196 de 10. 7. 1969, p. 3.

(8) JO nº L 195 de 26. 7. 1985, p. 1.

(9) JO nº L 313 de 19. 11. 1988, p. 48.

(10) JO nº L 195 de 26. 7. 1985, p. 20.

ANEXO I

1. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, a expressão « Noevénytermesztési és Minosito Intézet, Budapest » é substituída pela expressão « Institute for Agricultural Qualification, Budapest ».

2. Na secção relativa à Áustria, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Brassica oleracea convar. acephala ».

3. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Vicia villosa ».

4. Na secção relativa à República Democrática Alemã, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Brassica oleracea convar. acephala ».

5. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Vicia villosa » e, nas colunas 3 e 4, as expressões:

1.2 // « Sorghum bicolor // (b) // Sorghum sudanense // (b) // Sorghum bicolor × Sorghum sudanense // (b) // X Triticosecale ». //

são aditadas depois da expressão « Secale cereale ».

6. Na secção relativa à Polónia, na coluna 3, a expressão « X Triticosecale » é aditada depois da expressão « Secale cereale » .

7. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Brassica oleracea convar. acephala ».

8. Na secção relativa ao Chile, na coluna 3, a expressão « Pisum sativum (partim) » é aditada depois da expressão « Medicago sativa » e a expressão « Glycien max. » é aditada antes da expressão « Helianthus annuus ».

9. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 3, a expressão « Cynodon dactylon » é aditada depois da expressão « Alopecurus pratensis ».

10. Na secção relativa à Jugoslávia, na coluna 3, a lista de espécies é substituída pela seguinte lista:

« - 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium × hybridum

Phleum pratense

Trisetum flavescens

Lotus corniculatus

Lupinus albus

Medicago sativa

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica oleracea convar. acephala

Phacelia tanacetifolia

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum durum

Zea mays

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Cannabis sativa

Glycine max

Helianthus annuus

Linum usitatissimum

Papaver somniferum

Sinapis alba ». 11. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 4, a referência « (b) » é aditada para as espécies Sorghum bicolor, Sorghum sudanense e para os híbridos resultantes do cruzamento Sorghum bicolor e o Sorghum sudanense.

ANEXO II

1. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, a expressão « Noevénytermesztési és Minosito Intézet, Budapest » é substituída pela expressão « Institute for Agricultural Qualification, Budapest ».

2. Na secção relativa à Áustria, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Brassica oleracea convar. acephala ».

3. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Trifolium pratense ».

4. Na secção relativa à República Democrática Alemã, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Brassica oleracea convar. acephala ».

5. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Trifolium resupinatum » e, nas colunas 3 e 6, as expressões:

1.2 // « Sorghum bicolor // (d) // Sorghum sudanense // (d) // Sorghum bicolor × Sorghum sudanense // (d) // X Triticosecale ». //

são aditadas depois da expressão « Secale cereale ».

6. Na secção relativa à Polónia, na coluna 3, a expressão « X Triticosecale » é aditada depois da expressão « Secale cereale » .

7. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, a expressão « Phacelia tanacetifolia » é aditada depois da expressão « Brassica oleracea convar. acephala ».

8. Na secção relativa ao Chile, na coluna 3, a expressão « Pisum sativum (partim) » é aditada depois da expressão « Medicago sativa » e a expressão « Glycien max. » é aditada antes da expressão « Helianthus annuus ».

9. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 3, a expressão « Cynodon dactylon » é aditada depois da expressão « Alopecurus pratensis ».

10. Na secção relativa à Jugoslávia, as colunas 3, 4 e 5 são substituídas pelas seguintes colunas:

1.2.3 // // // // 3 // 4 // 5 // // // // // // // « - 66/400 // - Basic Seed/Semences de base // B // Beta vulgaris // - Certified seed/Semences certifiées // CZ/1 // - 66/401 // - Basic seed/Semences de base // B // Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca pratensis Festuca rubra // - Certified seed 1st generation/semences certifiées première génération // CZ/1 // Lolium multiflorum // // // Lolium perenne // // // Lolium × hybridum // // // Phleum pratense // // // Trisetum flavescens // // // Lotus corniculatus // // // Medicago sativa // // // Onobrychis viciifolia // // // Pisum sativum (partim) // // // Trifolium incarnatum // // // Trifolium pratense // // // Brassica oleracea convar. acephala // // // Phacelia tanacetifolia // // // Raphanus sativus ssp. // // // oleifera // // // // // // 3 // 4 // 5 // // // // // - 66/401 // - Basic seed/Semences de base // B // Lupinus alba Vicia sativa Vicia villosa // - Certified seed, 1st generation/semences certifiées première génération // CZ/1 // // - Certified seed 2nd generation/semences certifiées deuxième génération // CZ/2 // - 66/402 // - Basic seed/Semences de base // B // Avena sativa Hordeum vulgare Secale cereale Triticum durum Zea mays // - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération // CZ/1 // - 69/208 // - Basic seed/Semences de base // B // Brassica napus ssp. oleifera Brassica rapa (partim) Cannabis sativa // - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération // CZ/1 // Glycine max // // // Helianthus annuus // // // Linum usitatissimum // // // Papaver somniferum // // // Sinapis alba ». // // // // //

11. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 6, a referência « (d) » é aditada para as espécies Sorghum bicolor, Sorghum sudanense e para os híbridos resultantes do cruzamento entre o Sorghum bicolor e o Sorghum sudanense.