PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/135

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2007 — Primeiro e segundo orçamentos rectificativos

(2008/9/CE)

Observações

A Agência, anteriormente designada «Agência de Execução de Energia Inteligente», passou a designar-se «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação» através da Decisão 2007/372/CE da Comissão de 31 de Maio de 2007 relativa à alteração da Decisão 2004/20/CE no sentido de a «Agência de Execução de Energia Inteligente» passar a «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação» (JO L 140, 1.6.2007, p. 52).

Com vista a uma ampliação das tarefas atribuídas à Agência, o primeiro orçamento rectificativo da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação («AECI») foi aprovado pelo Comité de Direcção e terá efeito a partir de 12 de Julho de 2007.

O segundo e actual orçamento rectificativo da AECI foi aprovado pelo Comité de Direcção em 17 de Outubro de 2007.

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 4 563 000 2 374 000 6 937 000 Total do título 2 4 563 000 2 374 000 6 937 000 9 RECEITAS DIVERSAS Total do título 9 p.m. p.m. TOTAL GERAL 4 563 000 2 374 000 6 937 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Orçamento 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão 2 0 0 0 Subvenção da Comissão 4 563 000 2 374 000 6 937 000 Total do artigo 2 0 0 4 563 000 2 374 000 6 937 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 4 563 000 2 374 000 6 937 000 Total do título 2 4 563 000 2 374 000 6 937 000 TOTAL GERAL 4 563 000 2 374 000 6 937 000 CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0 Subvenção da Comissão

2 0 0 0 Subvenção da Comissão

Orçamento 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 4 563 000 2 374 000 6 937 000

Observações

Decisão n.o 2004/20/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que institui uma agência de execução, denominada «Agência de Execução de Energia Inteligente», para a gestão da acção comunitária no domínio da energia em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 5 de 9.1.2004, p. 85).

Decisão 2007/372/CE da Comissão de 31 de Maio de 2007 relativa à alteração da Decisão 2004/20/CE no sentido de a «Agência de Execução de Energia Inteligente» passar a «Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação» (JO L 140, 1.6.2007, p. 52).

Em conformidade com o artigo 6.o desta Decisão, é inscrito no orçamento geral das Comunidades Europeias uma subvenção destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 06 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 1 DESPESAS DE PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS 3 045 000 355 000 3 400 000 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 40 000 152 500 192 500 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 130 000 –10 000 120 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO 90 000 40 000 130 000 Total do título 1 3 315 000 537 500 3 852 500 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INSTALAÇÕES 550 000 90 000 640 000 2 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO 250 000 950 000 1 200 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 35 000 –33 000 2 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 53 000 –20 500 32 500 2 4 TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO 20 000 –20 000 p.m. Total do título 2 908 000 966 500 1 874 500 3 DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 1 REUNIÕES DE PERITOS 30 000 770 000 800 000 3 2 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 110 000 –35 000 75 000 3 3 OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 200 000 135 000 335 000 Total do título 3 340 000 870 000 1 210 000 TOTAL GERAL 4 563 000 2 374 000 6 937 000

TÍTULO 1

DESPESAS DE PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 525 000 – 250 000 1 275 000 1 1 0 1 Prestações familiares p.m. 425 000 425 000 Total do artigo 1 1 0 1 525 000 175 000 1 700 000 1 1 1 Agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 1 520 000 – 320 000 1 200 000 1 1 1 1 Prestações familiares p.m. 500 000 500 000 Total do artigo 1 1 1 1 520 000 180 000 1 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 045 000 355 000 3 400 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 10 000 125 000 135 000 Total do artigo 1 2 0 10 000 125 000 135 000 1 2 5 Despesas de instalação dos direitos 1 2 5 0 Despesas de instalação dos direitos 30 000 27 500 57 500 Total do artigo 1 2 5 30 000 27 500 57 500 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 40 000 152 500 192 500 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência 130 000 –10 000 120 000 Total do artigo 1 3 0 130 000 –10 000 120 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 130 000 –10 000 120 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 15 000 5 000 20 000 Total do artigo 1 4 1 15 000 5 000 20 000 1 4 2 Cursos de língua, formação 1 4 2 0 Cursos de língua, formação 70 000 40 000 110 000 Total do artigo 1 4 2 70 000 40 000 110 000 1 4 4 Apoio complementar às pessoas com deficiência 1 4 4 0 Apoio complementar às pessoas com deficiência 5 000 –5 000 p.m. Total do artigo 1 4 4 5 000 –5 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 90 000 40 000 130 000 Total do título 1 3 315 000 537 500 3 852 500 CAPÍTULO 1 1 — VENCIMENTOS CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — VENCIMENTOS

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 1 525 000 – 250 000 1 275 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante p.m. 425 000 425 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 1 Agentes

1 1 1 0 Agentes contratuais

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 1 520 000 – 320 000 1 200 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV, e em particular o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relativos à remuneração, à segurança social, bem como a todas as prestações, subsídios e outras despesas referentes a estes agentes.

1 1 1 1 Prestações familiares

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante p.m. 500 000 500 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 10 000 125 000 135 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 5 Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0 Despesas de instalação dos direitos

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 30 000 27 500 57 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à instalação dos direitos baseados num acordo de serviço com o PMO (Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais).

CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 130 000 –10 000 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo diárias de deslocações em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais incorridas pelo pessoal estatutário aquando de uma deslocação no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 15 000 5 000 20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2 Cursos de língua, formação

1 4 2 0 Cursos de língua, formação

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 70 000 40 000 110 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 4 4 Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0 Apoio complementar às pessoas com deficiência

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 5 000 –5 000 p.m.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Renda e encargos de renda 2 0 0 0 Renda 550 000 90 000 640 000 Total do artigo 2 0 0 550 000 90 000 640 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 550 000 90 000 640 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento informático 50 000 100 000 150 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica) 50 000 800 000 850 000 2 1 0 3 Manutenção e outras despesas de informática 150 000 50 000 200 000 Total do artigo 2 1 0 250 000 950 000 1 200 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 250 000 950 000 1 200 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações 10 000 –10 000 p.m. 2 2 0 4 Material burótico 10 000 –10 000 p.m. Total do artigo 2 2 0 20 000 –20 000 p.m. 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca 10 000 –10 000 p.m. 2 2 5 1 Materiais de biblioteca 2 000 –2 000 p.m. 2 2 5 3 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca 1 000 –1 000 p.m. Total do artigo 2 2 5 15 000 –13 000 2 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 35 000 –33 000 2 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 25 000 – 500 24 500 Total do artigo 2 3 0 25 000 – 500 24 500 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 5 000 –5 000 p.m. 2 3 3 1 Perdas e danos 3 000 –3 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 8 000 –8 000 p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 10 000 –9 000 1 000 2 3 5 1 Despesas diversas de reuniões internas 5 000 –3 000 2 000 Total do artigo 2 3 5 15 000 –12 000 3 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 53 000 –20 500 32 500 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 20 000 –20 000 p.m. Total do artigo 2 4 0 20 000 –20 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 20 000 –20 000 p.m. Total do título 2 908 000 966 500 1 874 500 CAPÍTULO 2 0 — INSTALAÇÕES CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

CAPÍTULO 2 0 — INSTALAÇÕES

2 0 0 Renda e encargos de renda

2 0 0 0 Renda

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 550 000 90 000 640 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento informático

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 50 000 100 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 50 000 800 000 850 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do recurso a serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas.

2 1 0 3 Manutenção e outras despesas de informática

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 150 000 50 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão dos sistemas informáticos e contabilísticos.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 10 000 –10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e gestão da correspondência.

2 2 0 4 Material burótico

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 10 000 –10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 5 Documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 10 000 –10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1 Materiais de biblioteca

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 2 000 –2 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 3 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 1 000 –1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 25 000 – 500 24 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 5 000 –5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outro peritos.

2 3 3 1 Perdas e danos

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 3 000 –3 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 10 000 –9 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 1 Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 5 000 –3 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

CAPÍTULO 2 4 — TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 20 000 –20 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

TÍTULO 3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Reuniões de peritos 3 1 0 0 Reuniões de peritos e avaliações de projectos 30 000 770 000 800 000 Total do artigo 3 1 0 30 000 770 000 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 30 000 770 000 800 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Informação e publicações 3 2 0 0 Informação e publicações 85 000 –35 000 50 000 Total do artigo 3 2 0 110 000 –35 000 75 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 110 000 –35 000 75 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Outras despesas técnicas e de apoio administrativo 3 3 0 1 Prestações externas diversas 50 000 100 000 150 000 3 3 0 2 Auditorias externas 150 000 35 000 185 000 Total do artigo 3 3 0 200 000 135 000 335 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 200 000 135 000 335 000 Total do título 3 340 000 870 000 1 210 000 TOTAL GERAL 4 563 000 2 374 000 6 937 000 CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES DE PERITOS CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 3 — OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES DE PERITOS

3 1 0 Reuniões de peritos

3 1 0 0 Reuniões de peritos e avaliações de projectos

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 30 000 770 000 800 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao exercício de avaliação das propostas por peritos externos, e às reuniões com peritos convocados pela Agência.

CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

3 2 0 Informação e publicações

3 2 0 0 Informação e publicações

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 85 000 –35 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao programa de comunicação anual da Agência, incluindo as jornadas de informação sobre o programa e a gestão do sistema de informação dos projectos.

CAPÍTULO 3 3 — OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 3 0 Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 1 Prestações externas diversas

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 50 000 100 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das prestações externas ligadas aos exercícios de avaliação e das prestações interinas de serviços não previstas no título 2.

3 3 0 2 Auditorias externas

Dotações 2007 1o e 2o orçamentos rectificativos Novo montante 150 000 35 000 185 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal