REGULAMENTO (CEE) No 2053/91 DA COMISSÃO de 2 de Julho de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) no 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas de Comunidade

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 4056/89 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metos de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1752/91 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3o,

Considerando que as autoridades do Reino Unido solicitaram a substituição na lista anexa ao Regulamento (CEE) no 55/87 de nove navios que já não satisfazem as condições enunciadas no no 2 do artigo 1o de referido regulamento; que as autoridades nacionais forneceram todas as informações que justificam o pedido, nos termos do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 55/87; que a apreciação dessas informações revela a sua conformidade com a disposição acima referida e que é, por conseguinte, necessário substituir esses navios da lista,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o O anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Julho de 1991. Pela Comissão

Manuel MARÍN

Vice-Presidente

(1) JO no L 288 de 11. 10. 1986, p. 1. (2) JO no L 389 de 30. 12. 1989, p. 75. (3) JO no L 8 de 10. 1. 1987, p. 1. (4) JO no L 157 de 21. 6. 1991, p. 16.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 é alterado do seguinte modo:

Navios a substituir:

Identificação externa (letras + números) Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW) REINO UNIDO PZ 513 Excellent MRLQ Penzance 118 FH 135 Girl Lisa ZEOP Falmouth 214 FY 200 Karen Jane 2CAZ Fowey 88 BM 223 Selver Seagull 2UJS Brixham 170 LT 351 Michelle Louisa 2SCR Lowestoft 218 SY 247 The Girl Carmen Stornoway 82 413 Sunreve 2FZW Ramsgate 170 LT 266 Senex Fidelis 2UNK Lowestoft 221 FH 514 Sea Bien MACE7 Falmouth 155

Navios que substituem os navios anteriores:

Identificação externa (letras + números) Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW) REINO UNIDO BM 148 Margaretha Maria 2PLE Brixham 221 BM 51 Harm Johannes 27ZH Brixham 221 TH 186 Niblick 2GAR Brixham 221 BM 180 Arie Dirk 2GER Brixham 177 BM 22 Ocean Hound MKRJ6 Brixham 221 BM 56 Charmaine M 2MCJ Brixham 221 BM 261 Susanna D GAVZ6 Brixham 220 BCK 105 Westra MBHY Buckie 171 TH 106 Mattanga GDVZ Teignmouth 221