N?L94/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.4.89
REGULAMENTO (CEE)N?899/89DACOMISSÃO
de6deAbrilde1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
colza,anabitaeaogirassol,aoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente combasenasúltimaspropostasdepreços
enoabatimentodaComissãoaoConselho;queeste
montantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexas,nomeadamente osquedizem
respeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhade1989/1990sejamconhecidos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?798/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?682/89daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
851/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?682/89aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1989/1990,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoàArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde7de
Abrilde1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1989/1990,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deAbrilde
1989.(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L85de30.3.1989,p.24.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L73de17.3.1989,p.32.¥)JOn?L89de1.4.1989,p.56.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

7.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L94/35
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
20,8470,580
0,000
20,6580,580
0,000
20,3521,170
0,000
16,5761,170
0,000
16,2321,170
0,000
15,807
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)49,61
55,36
1006,64
152,92
182,61
17,008
13,033
32735
2482,9249,17
54,87
997,51
151,36
180,89
16,834
12,879
32393
2424,0748,46
54,06
982,73
148,96
178,16
16,567
12,656
31803
2334,0439,53
44,06
800,40
120,47
144,83
13,398
10,115
25553
1742,8738,73
43,15
783,79
117,77
141,75
13,097
9,864
24964
1674,4037,94
42,16
763,27
114,43
137,96
12,726
9,454
23879
1513,55
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)89,44
3288,6689,44
3264,1189,44
3214,99180,43
2708,52180,43
2658,49180,43
2563,14
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4495,510,00
4458,190,00
4383,740,00
3663,070,00
3596,600,00
3472,68
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasnomeadamente osque
dizemrespeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L94/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.4.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
23,3473,080
2,500
23,1583,080
2,500
22,8523,670
2,500
19,0763,670
2,500
18,7323,670
2,500
18,307
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)55,51
61,98
1127,35
171,88
204,71
19,118
14,720
36823
2872,9755,08
61,48
1118,23
170,32
203,00
18,944
14,567
36480
2814,1254,36
60,68
1103,45
167,92
200,27
18,676
14,344
35890
2724,0945,43
50,68
921,12
139,43
166,93
15,507
11,803
29641
2132,9244,63
49,77
904,51
136,73
163,86
15,206
11,552
29051
2064,4543,84
48,78
883,99
133,39
160,06
14,835
11,142
27967
1903,60
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)474,98
3674,19474,98
3649,64474,98
3600,52565,96
3094,05565,96
3044,02565,96
2948,67
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)470,02
4965,53470,02
4928,21470,02
4853,75470,02
4133,09470,02
4066,62470,02
3942,70
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexas,nomeadamente osque
dizemrespeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L94/37 7.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(>)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
23,5785,170
0,000
24,0265,170
0,000
24,0265,170
0,000
24,0266,890
0,000
19,780
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)56,11
62,61
1138,51
172,98
206,54
19,239
14,746
37031
2812,4857,16
63,80
1160,14
176,41
210,51
19,620
15,053
37771
2875,1657,16
63,80
1160,14
176,41
210,51
19,620
15,053
37697
2842,9057,16
63,80
1160,14
176,41
210,51
19,620
15,029
36567
2814,3047,12
52,55
955,11
144,41
173,04
16,061
12,205
30686
2185,21
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3763,63797,28
3831,78797,28
3826,58797,28
3816,021062,53
3417,95
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6697,16
6526^70,00
6783,96
6611,560,00
6766,99
6595,020,00
6751,18
6579,610,00
5939,65
5788,70
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3715,43 3786,47 3781,27 3770,71 3372,64
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6526,97 6611,56 6595,02 6579,61 5788,70
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexas,nomeadamente osque
dizemrespeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.:
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
ICorrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,082500
2,347840
43,598299
7,026120
8,109520
0,780153
0,652515
1526,77
176,15400
171,68700
129,609002,078960
2,344700
43,584400
7,029040 -
8,111450
0,779759
0,654099
1531,85
177,61300
172,38600
130,028002,075480
2,341920
43,576300
7,030650
8,112230
0,779128
0,655507
1537,57
179,29100
173,27000
130,458002,071950
2,339330
43,557000
7,034110
8,111980
0,779004
0,656873
1543,15
180,77800
173,94500
130,866002,071950
2,339330
43,557000
7,034110
8,111980
0,779004
0,656873
1543,15
180,77800
173,94500
130,866002,062840
2,330280
43,479400
7,037200
8,109550
0,778345
0,661612
1559,48
185,00500
175,86100
132,24900