Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 114/46)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 936 899 – 557 000 20 379 899 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 20 101 20 101 Título 1 – Total 20 957 000 – 557 000 20 400 000 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Título 4 – Total — — 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. Título 8 – Total p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. Título 9 – Total p.m. p.m. 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Título 10 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 20 957 000 – 557 000 20 400 000

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2020 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 861 200 13 861 200 –53 500 –53 500 13 807 700 13 807 700 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 16 000 16 000 –9 500 –9 500 6 500 6 500 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 222 000 222 000 –19 300 –19 300 202 700 202 700 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO p.m. p.m. p.m. p.m. 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 4 000 4 000 –3 000 –3 000 1 000 1 000 Título 1 – Total 14 103 200 14 103 200 –85 300 –85 300 14 017 900 14 017 900 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 038 974 1 038 974 –17 210 –17 210 1 021 764 1 021 764 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 175 776 1 175 776 1 175 776 1 175 776 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 20 000 20 000 –1 620 –1 620 18 380 18 380 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 70 000 70 000 –22 700 –22 700 47 300 47 300 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 8 200 8 200 –4 900 –4 900 3 300 3 300 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 50 000 50 000 –30 000 –30 000 20 000 20 000 Título 2 – Total 2 362 950 2 362 950 –76 430 –76 430 2 286 520 2 286 520 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 375 000 375 000 217 430 217 430 592 430 592 430 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 895 000 3 895 000 53 350 53 350 3 948 350 3 948 350 3 2 OPERAÇÕES 220 850 220 850 – 109 050 – 109 050 111 800 111 800 Título 3 – Total 4 490 850 4 490 850 161 730 161 730 4 652 580 4 652 580 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS Título 4 – Total 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE Título 8 – Total 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS Título 9 – Total 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Título 10 – Total TOTAL GERAL 20 957 000 20 957 000 0 0 20 957 000 20 957 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Pagamentos Autorizações 2020 2021 Autorizações concedidas antes de 2020 por liquidar 85 091 85 091 - Dotações 2020 592 430 507 339 85 091 Total 677 521 592 430 85 091

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Pagamentos Autorizações 2020 2021 Autorizações concedidas antes de 2020 por liquidar 1 064 400 1 064 400 - Dotações 2020 3 948 350 2 326 950 1 621 400 Total 5 012 750 3 391 350 1 621 400

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Pagamentos Autorizações 2020 2021 Autorizações concedidas antes de 2020 por liquidar 42 614 - 42 614 Dotações 2020 69 186 42 614 69 186 Total 111 800 42 614 111 800

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2020 2019 Lugares preenchidos em 31.12.2018 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 5 — 5 — 3 AD 12 — 10 — 15 — 4 AD 11 — 10 — 9 — 9 AD 10 — 9 — 6 — 11 AD 9 — 13 — 12 — 13 AD 8 — 6 — 7 — 8 AD 7 — 1 — 1 — 5 AD 6 — 1 — — — 0 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 56 — 56 — 55 AST 11 — 1 — 3 — 1 AST 10 — 3 — 6 — 0 AST 9 — 10 — 8 — 8 AST 8 — 10 — 7 — 9 AST 7 — 4 — 4 — 0 AST 6 — 1 — 2 — 3 AST 5 — 1 — — — 5 AST 4 — — — — — 4 AST 3 — — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 30 — 30 Total — 86 — 86 — 85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2018 2019 2020 FG IV 9 12 13 FG III 22 24 24 FG II 8 5 5 FG I — — — Total FG 39 41 42 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 1 1 0 Total 41 43 43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».