«ANEXO I

Modelo para programas operacionais no âmbito do Objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego

CCI <0.1 type="S" maxlength="15" input="S"“SME”> (1) Título <0.2 type="S" maxlength="255" input="M"“SME > Versão <0.3 type="N" input="G"“SME > Primeiro ano <0.4 type="N" maxlength="4" input="M"“SME > Último ano <0.5 type="N" maxlength="4" input="M"“SME > Elegível a partir de <0.6 type="D" input="G"“SME > Elegível até <0.7 type="D" input="G"“SME > Número da decisão da CE <0.8 type="S" input="G"“SME > Data da decisão da CE <0.9 type="D" input="G"“SME > Número da decisão de alteração do EM <0.10 type="S" maxlength="20" input="M"“SME > Data da decisão de alteração do EM <0.11 type="D" input="M"“SME > Data da entrada em vigor da decisão de alteração do EM <0.12 type="D" input="M"“SME > Regiões NUTS abrangidas pelo programa operacional <0.12 type="S" input="S“SME >

SECÇÃO 1

ESTRATÉGIA DO PROGRAMA OPERACIONAL COM VISTA A CONTRIBUIR PARA A ESTRATÉGIA DA UNIÃO PARA UM CRESCIMENTO INTELIGENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO E PARA A COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL (2)

[Referência: artigo 27.o, n.o 1, e artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e, para os programas operacionais dedicados ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», artigo 92.o-B, n.o 9, segundo parágrafo, e n.o 10] (3)

1.1. Estratégia do programa operacional com vista a contribuir para a estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial

1.1.1. Descrição da estratégia do programa operacional com vista a contribuir para a prossecução da estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial ( 4 ). <1.1.1 type="S" maxlength="70 000 " input="M"> Para o aditamento de novos eixos prioritários a um programa operacional existente, a fim de afetar recursos adicionais ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», a descrição do impacto esperado para promover a reparação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e das suas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia deve ser apresentada numa caixa de texto específica, tal como indicado abaixo. Para um novo programa operacional dedicado ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», apenas é necessário apresentar a descrição e a caixa de texto abaixo.

1.1.1.a Descrição do impacto esperado do programa operacional para promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia. <1.1.1 type="S" maxlength="10 000 " input="M">

1.1.2. Justificação da escolha dos objetivos temáticos e prioridades de investimento correspondentes com base no acordo de parceria e na identificação das necessidades regionais, e nacionais se for caso disso, incluindo as necessidades identificadas pelas recomendações pertinentes do Conselho específicas por país adotadas em conformidade com o artigo 121. o , n. o 2, do TFUE e as recomendações adotadas pelo Conselho em conformidade com o artigo 148. o , n. o 4, do TFUE, tendo em conta a avaliação ex ante ( 5 ). Para a adição de novos eixos prioritários a um programa operacional para afetar os recursos adicionais ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», é necessário apresentar a descrição prevista em 1.1.2.a. Para um novo programa operacional dedicado ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», apenas é necessário apresentar a descrição prevista em 1.1.2a.

1.1.2.a Justificação do impacto esperado do programa de operacional para promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia. Quadro 1 Justificação da escolha dos objetivos temáticos e prioridades de investimento Objetivo temático escolhido Prioridade de investimento escolhida Justificação da seleção ou do impacto na promoção da reparação de crises (se aplicável) <1.1.2 type="S" input="S" PA=Y TA=”NA”> <1.1.3 type="S" input="S" PA=Y TA=”NA”> <1.1.4 type="S" maxlength="1000" input="M" PA=Y TA=”NA”>

1.2. Justificação da dotação financeira

Justificação da dotação financeira (ou seja, o apoio da União) para cada objetivo temático e, quando pertinente, para cada prioridade de investimento, de acordo com os requisitos de concentração temática, tendo em conta a avaliação ex ante.

<1.2.1 type="S" maxlength="7000" input="M" PA=Y TA=”NA”>

Para a adição de novos eixos prioritários a um programa operacional para alocar os recursos adicionais ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», é necessário apresentar a descrição prevista em 1.2.a.

Para um novo programa operacional dedicado ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e respetivas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», apenas é necessário apresentar a seguinte descrição:

1.2.a Justificação para a afetação financeira dos recursos adicionais ao objetivo temático «Promover a recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e as suas consequências sociais e preparar uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia», ao FEDER ou ao FSE, e a forma como estes recursos visam as zonas geográficas onde são mais necessários, tendo em conta as diferentes necessidades regionais e os diferentes níveis de desenvolvimento, a fim de assegurar que o apoio é equilibrado entre as necessidades das regiões e as cidades mais afetadas pelo impacto da pandemia de COVID-19 e a necessidade de manter a tónica nas regiões menos desenvolvidas, em conformidade com os objetivos económicos, sociais e da coesão territorial estabelecidos no artigo 174.o do TFUE.

<1.2.1 type="S" maxlength="3000" input="M" PA=Y TA=”NA”>





Quadro 2

Panorâmica da estratégia de investimento do programa operacional

Eixo prioritário Fundo (FEDER (6), Fundo de Coesão, FSE (7), IEJ (8), FEDER REACT-EU, FSE REACT-EU ou IEJ REACT-EU) Apoio da União (9) (EUR) Proporção do apoio total da União para o programa operacional (10) Objetivo temático (11) Prioridades de investimento (12) Objetivos específicos correspondentes à prioridade de investimento Indicadores de resultados comuns e específicos do programa para os quais foi definida uma meta <1.2.1 type="S" input="G"> <1.2.2 type="S" input="G"> <1.2.3 type="N’ " input="G"> <1.2.4 type="P’ input="G"> <1.2.5 type="S" input="G"> <1.2.6 type="S" input="G"> <1.2.7 type="S" input="G"> <1.2.8 type="S" input="G">

SECÇÃO 2

EIXOS PRIORITÁRIOS

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alíneas b) e c) do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, artigo 98.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Os quadros relativos a Fundos específicos estarão acessíveis ao outro Fundo para as prioridades executadas com base no artigo 98.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

2.A Descrição dos eixos prioritários para além da assistência técnica

]Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

2.A.1 Eixo prioritário (repetido para cada eixo prioritário)

ID do eixo prioritário <2A.1 type="N" input="G"“SME» > Designação eixo prioritário <2A.2 type="S" maxlength="500" input="M"“SME” >





☐ A totalidade do eixo prioritário será executada exclusivamente através de instrumentos financeiros <2A.3 type="C" input="M"> ☐ A totalidade do eixo prioritário será executada exclusivamente através de instrumentos financeiros instituídos ao nível da União <2A.4 type="C" input="M"“SME” > ☐ A totalidade do eixo prioritário será executada através do desenvolvimento promovido pelas comunidades locais <2A.5 type="C" input="M"> ☐ Para o FSE: A totalidade do eixo prioritário é dedicada à inovação social ou à cooperação transnacional, ou ambas <2A.6 type="C" input="M"> ☐ A totalidade do eixo prioritário é dedicada à REACT-EU <2A.7 type="C" input="M"> ☐ A totalidade do eixo prioritário dará resposta aos desafios migratórios resultantes da agressão militar por parte da Rússia, nomeadamente em conformidade com o artigo 98.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. <2A.8 type="C" input="M"> ☐ A totalidade do eixo prioritário utilizará os recursos REACT-EU para dar resposta aos desafios migratórios resultantes da agressão militar russa, em conformidade com o artigo 98.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. <2A.9 type="C" input="M">

2.A.2 Justificação para o estabelecimento de um eixo prioritário abrangendo mais do que um categoria de região, ou mais do que um objetivo temático ou mais do que um fundo (se for caso disso) (13)

[Referência: artigo 96.o, n.o 1, e artigo 98.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

<2A.0 type="S" maxlength="3500" input="M">

2.A.3 Fundo, categoria de região e base de cálculo para apoio da União

(repetido para cada combinação no âmbito de um eixo prioritário)

Fundo <2A.7 type="S" input="S"“SME” > Categoria de região (14) <2A.8 type="S" input="S"“SME “> Base de cálculo (despesa elegível total ou despesa pública elegível) <2A.9 type="S" input="S"“SME” > Categoria de região para as regiões ultraperiféricas e as regiões setentrionais com baixa densidade populacional (se for caso disso) (15) <2A.9 type="S" input="S” >

2.A.4 Prioridade de investimento

(repetido para cada Prioridade de Investimento no âmbito do Eixo Prioritário)

Prioridade de investimento <2A.10 type="S" input="S"“SME” >

2.A.5 Objetivos específicos correspondentes à prioridade de investimento e aos resultados esperados

(repetido para cada objetivo específico no âmbito da prioridade de investimento)

(Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalíneas i) e ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

ID <2A.1.1 type="N" input="G"“SME > Objetivo específico <2A.1.2 type="S" maxlength="500" input="M"“SME > Resultados que o Estado-Membro pretende alcançar com o apoio da União <2A.1.3 type="S" maxlength="3500" input="M“SME ">





Quadro 3

Indicadores de resultados específicos do programa (por objetivo específico)

(para o FEDER, Fundo de Coesão e FEDER REACT-EU)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

ID Indicador Unidade de medida Categoria de região (se for caso disso) Valor inicial Ano de referência Valor-alvo (16) (2023) Fonte dos dados Frequência de apresentação de relatórios <2A.1.4 type="S" maxlength="5" input="M"“SME” > <2A.1.5 type="S" maxlength="255" input="M"“SME” > <2A.1.6 type="S" input="M”” SME"> <2A.1.7 type="S" input="S"“SME” > Quantitative <2A.1.8 type="N" input="M"“SME” > Qualitative <2A.1.8 type="S" maxlength="100" input="M"“SME” <2A.1.9 type="N’ input="M"“SME”> Quantitative <2A.1.10 type="N" input="M"> Qualitative <2A.1.10 type="S" maxlength="100" input="M"“SME” > <2A.1.11 type="S" maxlength="200" input="M"“SME”> <2A.1.12 type="S" maxlength="100" input="M"“SME” >





Quadro 4

Indicadores de resultados comuns para os quais foi definido um valor-alvo e indicadores de resultados específicos do programa correspondentes ao objetivo específico (por prioridade de investimento e categoria de região) (para o FSE e o FSE REACT-EU)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

ID Indicador Categoria de região (se for caso disso) Unidade de medida para o indicador Indicador de produção comum utilizado como base para a fixação de metas Valor inicial Unidade de medida de base e das metas Ano de referência Valor-alvo (17) (2023) Fonte dos dados Frequência de apresentação de relatórios H M T H M T Programme-specific <2A.1.13 type="S" maxlength="5" input="M"> Common <2A.1.13 type="S" input="S"> Programme-specific <2A.1.14 type="S" maxlength="255" input="M"> Common <2A.1.14 type="S" input="S"> <2A.1.15 type="S" input="S"> Programme-specific <2A.1.16 type="S" input="M"> Common <2A.1.16 type="S" input="S"> Programme-specific <2A.1.17 type="S" input="M"> Common <2A.1.17 type="S" input="S"> Common Output Indicators <2A.1.18 type="S" input="S"> Quantitative <2A.1.19 type="S" input="M"> Common <2A.1.19 type="S" input="G"> <2A.1.20 type="N’ input="M"> Quantitative <2A.1.21 type="N" input="M"> Qualitative <2A.1.21 type="S" maxlength="100" input="M"> <2A.1.22 type="S" maxlength="200" input="M"> <2A.1.23 type="S" maxlength="100" input="M">





Quadro 4 a

Indicadores de resultados da IEJ e da IEJ REACT-EU e indicadores de resultados específicos do programa correspondente ao objetivo específico

(por eixo prioritário ou parte de um eixo prioritário)

[Referência: artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (19)]

ID Indicador Unidade de medida para o indicador Indicador de produção comum utilizado como base para a fixação de metas Valor inicial Unidade de medida de base e das metas Ano de referência Valor-alvo (18) (2023) Fonte dos dados Frequência de apresentação de relatórios H M T H M T Programme-specific <2A.1.24 type="S" maxlength="5" input="M"> Common <2A.1.24 type="S" input="S"> Programme-specific <2A.1.25 type="S" maxlength="255" input="M"> Common <2A.1.25 type="S" input="S"> Programme-specific <2A.1.26 type="S" input="M"> Common <2A.1.26 type="S" input="S"> Programme-specific <2A.1.27 type="S" input="M"> Common <2A.1.27 type="S" input="S"> Common Output Indicators <2A.1.28 type="S" input="S"> Quantitative <2A.1.29 type="S" input="M"> Common <2A.1.29 type="S" input="G"> <2A.1.30 type="N’ input="M"> Quantitative <2A.1.31 type="N" input="M"> Qualitative <2A.1.31 type="S" maxlength="100" input="M"> <2A.1.32 type="S" maxlength="200" input="M"> <2A.1.33 type="S" maxlength="100" input="M">

2.A.6 Ação a apoiar no âmbito da prioridade de investimento

(por prioridade de investimento)

2.A.6.1 Descrição do tipo e exemplos de ações a apoiar e do seu contributo esperado para os objetivos específicos correspondentes, incluindo, se for caso disso, a identificação dos principais grupos-alvo, territórios-alvo em especial e tipos de beneficiários

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Prioridade de investimento <2A.2.1.1 type="S" input="S"> <2A.2.1.2 type="S" maxlength="17500" input="M">

2.A.6.2 Princípios orientadores para a seleção das operações

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Prioridade de investimento <2A.2.2.1 type="S" input="S"> <2A.2.2.2 type="S" maxlength="5000" input="M">

2.A.6.3 Utilização prevista dos instrumentos financeiros (se for caso disso)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Prioridade de investimento <2A.2.3.1 type="S" input="S"> Utilização prevista dos instrumentos financeiros <2A.2.3.2 type="C" input="M"> <2A.2.3.3 type="S" maxlength="7000" input="M">

2.A.6.4 Utilização prevista dos grandes projetos (se for caso disso)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Prioridade de investimento <2A.2.4.1 type="S" input="S"> <2A.2.4.2 type="S" maxlength="3500" input="M">

2.A.6.5 Indicadores de produção por prioridade de investimento e, se for caso disso, por categoria de região

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea iv), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Quadro 5

Indicadores de produção comuns e específicos do programa

(por prioridade de investimento, discriminados por categoria de região para o FSE e, se for caso disso, para o FEDER (21))

ID Indicador Unidade de medida Fundo Categoria de região (se for caso disso) Valor-alvo (2023) (20) Fonte dos dados Frequência de apresentação de relatórios H M T <2A.2.5.1 type="S" input="S" SME > <2A.2.5.2 type="S" input="S" SME > <2A.2.5.3 type="S" input="S" SME > <2A.2.5.4 type="S" input="S" SME > <2A.2.5.5 type="S" input="S" SME > <2A.2.5.6 type="N’ input="M" SME > <2A.2.5.7 type="S" maxlength="200" input="M" SME > <2A.2.5.8 type="S" maxlength="100" input="M" SME >

2.A.7 Inovação social, cooperação transnacional e contributo para os objetivos temáticos 1-7 e 13

Disposições específicas para o FSE e o FSE REACT-EU (22) se for caso disso (por eixo prioritário e, se for caso disso, por categoria de região): inovação social, cooperação transnacional e contribuição do FSE para os objetivos temáticos 1-7 e 13

Descrição da contribuição das ações previstas do eixo prioritário para:

— A inovação social (se não forem abrangidas por um eixo prioritário específico);

— A cooperação transnacional (se não forem abrangidas por um eixo prioritário específico);

— Os objetivos temáticos enunciados no artigo 9.o, primeiro parágrafo, n.os 1 a 7, e no artigo 92.o-B, n.o 9, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. Eixo prioritário <2A.3.1 type="S" input="S"> <2A.3.2 type="S" maxlength="7000" input="M">

2.A.8 Quadro de desempenho (23)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), subalínea v), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Quadro 6

Quadro de desempenho do eixo prioritário

(por fundo e, para o FEDER e o FSE, por categoria de região) (26)

Eixo prioritário Indicador Tipo (Fase fundamental da realização, indicador financeiro, de produção ou, se for caso disso, de resultado) ID Indicador ou fase fundamental da execução Unidade de medida, quando apropriado Fundo Categoria de região Objetivo intermédio para 2018 (24) Meta final (2023) (25) Fonte dos dados Explicação da relevância do indicador, se necessário H M T H M T <2A.4.1 type="S" input="S"> <2A.4.2 type="S" input="S"> Implementation Step or Financial indicator <2A.4.3 type="S" maxlength="5" input="M"> Output or result<2A.4.3 type="S" input="S"> Implementation Step or Financial indicator <2A.4.4 type="S" maxlength="255" input="M"> Output or Result <2A.4.4 type="S" input="G" or “M”> Implementation Step or Financial indicator <2A.4.5 type="S" input="M"> Output or Result <2A.4.5 type="S" input="G" or “M”> <2A.4.6 type="S" input="S"> <2A.4.7 type="S" input="S"> <2A.4.8 type="S" maxlength="255" input="M"> Implementation Step or Financial <2A.4.9 type="S" input="M"> Output or Result <2A.4.8 type="S" input="M"> Implementation Step or Financial indicator <2A.4.10 type="S" maxlength="200" input="M"> Output or Result <2A.4.10 type="S" input=“M”> <2A.4.11 type="S" maxlength="500" input="M">

Se necessário, pode-se acrescentar informação qualitativa adicional sobre a criação do quadro de desempenho

<2A.4.12 type="S" maxlength="7000" input="M">

2.A.9 Tipo de intervenção

[Referência: Artigo 96.o, n.o 2, alínea b), subalínea vi), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Tipo de intervenção correspondente ao conteúdo do eixo prioritário, com base numa nomenclatura adotada pela Comissão, e repartição indicativa do apoio da União

Quadros 7-11:

Tipo de intervenção (28)

(por fundo e por categoria de região, se o eixo prioritário abranger mais do que uma categoria)

Quadro 7: Dimensão 1 – Domínio de Intervenção Fundo <2A.5.1.1 type="S" input="S" Decision=N > Categoria de região (27) <2A.5.1.2 type="S" input="S" Decision=N > Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2A.5.1.3 type="S" input="S" Decision=N> <2A.5.1.4 type="S" input="S" Decision=N > <2A.5.1.5 type="N" input="M" Decision=N >





Quadro 8: Dimensão 2 – Forma de financiamento Fundo <2A.5.2.1 type="S" input="S" Decision=N > Categoria de região (29) <2A.5.2.2 type="S" input="S" Decision=N > Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2A.5.2.3 type="S" input="S" Decision=N> <2A.5.2.4 type="S" input="S" Decision=N > <2A.5.2.5 type="N" input="M" Decision=N >





Quadro 9: Dimensão 3 – Tipo de Território Fundo <2A.5.3.1 type="S" input="S" Decision=N > Categoria de região (30) <2A.5.3.2 type="S" input="S" Decision=N > Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2A.5.3.3 type="S" input="S" Decision=N> <2A.5.3.4 type="S" input="S" Decision=N > <2A.5.3.5 type="N" input="M" Decision=N >





Quadro 10: Dimensão 4 – Mecanismos de execução territorial Fundo <2A.5.4.1 type="S" input="S" Decision=N > Categoria de região (31) <2A.5.4.2 type="S" input="S" Decision=N > Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2A.5.4.2 type="S" input="S" Decision=N> <2A.5.4.4 type="S" input="S" Decision=N > <2A.5.4.5 type="N" input="M" Decision=N >





Quadro 11: Dimensão 6 – FSE e FSE REACT-EU tema secundário (32) (só FSE) Fundo <2A.5.5.1 type="S" input="S" Decision=N > Categoria de região (33) <2A.5.5.2 type="S" input="S" Decision=N > Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2A.5.5.3 type="S" input="S" Decision=N> <2A.5.5.4 type="S" input="S" Decision=N > <2A.5.5.5 type="N" input="M" Decision=N >

2.A.10 Resumo da utilização prevista de assistência técnica, incluindo, se necessário, ações para reforçar a capacidade administrativa das autoridades envolvidas na gestão e controlo dos programas e beneficiários (se for caso disso) (34)

(por eixo prioritário)

(Referência: Artigo 96.o, n.o 2, alínea b), subalínea vii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

Eixo prioritário <3A.6.1 type="S" input="S"> <2A.6.2 type="S" maxlength="2000" input="M">

2.B Descrição dos eixos prioritários para a assistência técnica

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

2.B.1 Eixo prioritário (repetido para cada eixo prioritário de Assistência Técnica)

ID do eixo prioritário <2B.0.2 tipo="N" comprimento máximo="5" input="G"> Designação eixo prioritário <2B.0.3 tipo="S" comprimento máximo="255" input="M">





☐ A totalidade do eixo prioritário é dedicada à assistência técnica referida no artigo 92.o-B, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 <2B.0.1 type="C" input="M">

2.B.2 Justificação para estabelecer um eixo prioritário que abranja mais do que uma categoria de região (se for caso disso)

[Referência: artigo 96.o, n.o 1, e artigo 98.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

<2B.0.1 type="S" maxlength="3500" input="M">

2.B.3 Fundo e categoria de região (repetido para cada combinação ao abrigo do eixo prioritário)

Fundo <2B.0.4 type="S" input="S"> Categoria de região (35) <2B.0.5 type="S" input="S"> Base de cálculo (despesa elegível total ou despesa pública elegível) <2B.0.6 type="S" input="S">

2.B.4 Objetivos específicos e resultados esperados

(repetido para cada objetivo específico no âmbito do eixo prioritário)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), subalíneas i) e ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

ID <2B.1.1 type="N" maxlength="5" input="G"> Objetivo específico <2B.1.2 type="S" maxlength="500" input="M"> Resultados que o Estado-Membro pretende alcançar com o apoio da União (36) <2B.1.3 type="S" maxlength="3500" input="M">

2.B.5 Indicadores de resultados (37)

Quadro 12:

Indicadores de resultados específicos do programa (por objetivo específico)

(para FEDER/FSE/Fundo de Coesão/FEDER REACT-EU/FSE REACT-EU)

(Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

ID Indicador Unidade de medida Valor inicial Ano de referência Valor-alvo (38) (2023) Fonte dos dados Frequência de apresentação de relatórios H M T H M T <2.B.2.1 type="S" maxlength="5" input="M"> <2.B.2.2 type="S" maxlength="255" input="M"> <2.B.2.3 type="S" input="M"> Quantitative <2.B.2.4 type="N" input="M"> <2.B.2.5 type="N’ input="M"> Quantitative <2.B.2.6 type="N" input="M"> Qualitative <2.B.2.6 type="S" maxlength="100" input="M"> <2.B.2.7 type="S" maxlength="200" input="M"> <2.B.2.8 type="S" maxlength="100" input="M">

2.B.6 Ações a apoiar e a sua contribuição esperada para os objetivos específicos (por eixo prioritário)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), subalíneas i) e iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

2.B.6.1 Descrição das ações a apoiar e a sua contribuição esperada para os objetivos específicos

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), subalíneas i) e iii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Eixo prioritário <2.B.3.1.1 type="S" input="S"> <2.B.3.1.2 type="S" maxlength="7000" input="M">

2.B.6.2 Indicadores de produção que devem contribuir para os resultados (por eixo prioritário)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), subalínea iv), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Quadro 13

Indicadores de produção (por eixo prioritário)

(para FEDER/FSE/Fundo de Coesão/FEDER REACT-EU/FSE REACT-EU)

ID Indicador Unidade de medida Valor-alvo (2023) (39) (opcional) Fonte dos dados H M T <2.B.3.2.1 type="S" maxlength="5" input="M"> <2.B.2.2.2 type="S" maxlength="255" input="M"> <2.B.3.2.3 type="S" input="M"> <2.B.3.2.4 type="N’ input="M"> <2.B.3.2.5 type="S" maxlength="200" input="M">

2.B.7 Tipo de intervenção (por eixo prioritário)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), subalínea v), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Tipos de intervenção correspondentes que se baseiam numa nomenclatura adotada pela Comissão, e repartição indicativa do apoio da União.

Quadros 14-16

Tipo de intervenção (41)

Quadro 14: Dimensão 1 – Domínio de Intervenção Categoria de região (40): <type="S" input="S"> Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2B.4.1.1 type="S" input="S" > Decision=N> <2B.4.1.2 type="S" input="S"> Decision=N> <2B.4.1.3 type="N" input="M"> Decision=N>





Quadro 15: Dimensão 2 – Forma de financiamento Categoria de região (42): <type="S" input="S"> Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2B.4.2.1 type="S" input="S" > Decision=N> <2B.4.2.2 type="S" input="S"> Decision=N> <2B.4.2.3 type="N" input="M"> Decision=N>





Quadro 16: Dimensão 3 – Tipo de Território Categoria de região (43): <type="S" input="S"> Eixo prioritário Código Montante (EUR) <2B.4.3.1 type="S" input="S" > Decision=N> <2B.4.3.2 type="S" input="S"> Decision=N> <2B.4.3.3 type="N" input="M"> Decision=N>

SECÇÃO 3

PLANO FINANCEIRO

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea d), e artigo 92.o-B, n.o 9, quinto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

3.1 Montante da dotação financeira total de cada fundo e montantes da reserva de desempenho

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea d), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Quadro 17

Fundo Categoria de região 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Total Dotação Principal (44) Reserva de desempenho Dotação Principal Reserva de desempenho Dotação Principal Reserva de desempenho Dotação Principal Reserva de desempenho Dotação Principal Reserva de desempenho Dotação Principal Reserva de desempenho Dotação Principal Reserva de desempenho Dotação total (apoio da União) Dotação total (apoio da União) Dotação Principal Reserva de desempenho <3.1.1 type="S" input="G"“SME”> <3.1.2 type="S" input="G"“SME” > <3.1.3 type="N" input="M" SME” > <3.1.4 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA”> <3.1.5 type="N" input="M" SME” > <3.1.6 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA”> <3.1.7type="N" input="M" SME” > <3.1.8 type="N" input="M " TA - “NA” YEI –“NA”> <3.1.9 type="N" input="M" SME” > <3.1.10 type="N" input="M"” TA - “NA” YEI –“NA”> <3.1.11 type="N" input="M" SME” > <3.1.12 type="N" input="M"” TA - “NA” YEI –“NA”> <3.1.13 type="N" input="M" SME” > <3.1.14 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA”> <3.1.15 type="N" input="M" SME” > <3.1.16 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA” REACT-EU - NA> <3.1.17 type="N" input="M <3.1.18 type="N" input="M <3.1.19 type="N" input="G" SME” > <3.1.20 type="N" input="G” TA - “NA” YEI –“NA”> (1) FEDER Em regiões menos desenvolvidas Não se aplica Não se aplica (2) Em regiões em transição Não se aplica Não se aplica (3) Em regiões mais desenvolvidas Não se aplica Não se aplica (4) Total sem REACT-EU Não se aplica Não se aplica (5) FSE (45) Em regiões menos desenvolvidas Não se aplica Não se aplica (6) Em regiões em transição Não se aplica Não se aplica (7) Em regiões mais desenvolvidas Não se aplica Não se aplica (8) Total sem REACT-EU Não se aplica Não se aplica (9) Dotação específica para a IEJ Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica (10) Fundo de Coesão Não se aplica Não se aplica Não se aplica (11) FEDER Dotação especial para regiões ultraperiféricas ou regiões setentrionais de baixa densidade populacional Não se aplica Não se aplica (12) FEDER REACT-EU Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica (13) FSE REACT-EU (45) Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica (14) Dotação específica IEJ REACT-EU Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica (15) REACT-EU Total Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica (16) Total geral Total

3.2 Dotação financeira total por fundo e cofinanciamento nacional (EUR)

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea d), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

1. O quadro financeiro apresenta o plano de financiamento do programa operacional por eixo prioritário. 2. Quando um eixo prioritário abrange mais do que um fundo, o financiamento da União e a contrapartida nacional são discriminados por fundo, com uma taxa de cofinanciamento em separado dentro do eixo prioritário para cada fundo. 3. Quando o eixo prioritário abrange mais do que um categoria de região, o financiamento da União e a contrapartida nacional são discriminados por categoria de região, com uma taxa de cofinanciamento em separado dentro do eixo prioritário para cada categoria de região. 4. A contribuição do BEI é apresentada ao nível do eixo prioritário.





Quadro 18 a

Plano financeiro

Eixo prioritário Fundo Categoria de região Base de cálculo do apoio da União (Custo total elegível ou custo público elegível) Apoio da União Contrapartida nacional Repartição indicativa da contrapartida nacional Financiamento total Taxa de cofinanciamento (46) Taxa de cofinanciamento de 100 % para o exercício contabilístico de 2020-2021 ((*)) Taxa de cofinanciamento de 100 % para o exercício contabilístico de 2021-2022 ((**)) Para informação Contribuições do BEI Dotação principal (financiamento total menos a reserva de desempenho) Reserva de desempenho Montante da reserva de desempenho proporcionalmente ao apoio total da União Financiamento público nacional Financiamento privado nacional (1) Apoio da União Contrapartida nacional Apoio da União Contrapartida nacional (47) (a) (b) = (c) + (d)) (c) (d) (e) = (a) + (b) (f) = (a)/(e) (2) (g) (h)=(a)-(j) (i) = (b) – (k) (j) (k)= (b) * ((j)/(a)) (l) =(j)/(a) *100 <3.2.A.1 type="S" input="G"“SME” > <3.2.A.2 type="S" input="G"“SME” > <3.2.A.3 type="S" input="G"“SME” > <3.2.A.4 type="S" input="G"“SME” > <3.2.A.5 type="N" input="M"“SME” > <3.2.A.6 type="N“SME”" input="G"> <3.2.A.7 type="N" input="M"“SME” > <3.2.A.8 type="N" input="M"“SME” > <3.2.A.9 type="N" input="G“SME”"> <3.2.A.10 type="P" input="G"“SME” > Ver nota de rodapé ((*)) para mais pormenores (exemplos abaixo) Ver nota de rodapé ((**)) para mais pormenores (exemplos abaixo) <3.2.A.11 type="N" input="M"“SME” > <3.2.A.12 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA”> <3.2.A.13 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA”>> <3.2.A.14 type="N" input="M" TA - “NA” YEI –“NA” REACT-EU „NA”> <3.2.A.15 type="N" input="M"” TA - “NA” YEI –“NA” REACT-EU „NA”>> <3.2.A.16 type="N" input="G” TA - “NA” YEI –“NA” REACT-EU “NA”> Priority axis 1 FEDER ☐ ☐ Eixo prioritário 2 FSE ☐ ☐ Eixo prioritário 3 IEJ (48) NA ☐ ☐ NA NA NA Eixo prioritário 4 FSE ☐ ☐ IEJ (49) NA ☐ ☐ NA NA NA Eixo prioritário 5 Fundo de Coesão NA ☐ ☐ Eixo prioritário 6 FEDER REACT-EU NA ☐ ☐ NA NA NA NA Eixo prioritário 7 FSE REACT-EU NA ☐ ☐ NA NA NA NA Eixo prioritário 8 IEJ REACT-EU (50) NA ☐ ☐ NA NA NA NA Eixo prioritário 9 FSE REACT-EU NA ☐ ☐ NA NA NA NA IEJ REACT-EU (51) NA ☐ ☐ NA NA NA NA Total FEDER Menos desenvolvidas Corresponde ao total (1) no quadro 17 Total FEDER Transição Corresponde ao total (2) no quadro 17 Total FEDER Mais desenvolvidas Corresponde ao total (3) no quadro 17 Total FEDER Dotação especial para regiões ultraperiféricas ou regiões setentrionais de baixa densidade populacional Corresponde ao total (11) no quadro 17 Total FEDER REACT-EU NA Corresponde ao total (12) no quadro 17 NA NA NA NA Total FSE (52) Menos desenvolvidas Não corresponde ao total (5) no quadro 17 uma vez que o último também inclui o apoio correspondente do FSE para a IEJ (53) Total FSE (54) Transição Não corresponde ao total (6) no quadro 17 que inclui o apoio correspondente do FSE para a IEJ Total FSE (55) Mais desenvolvidas Não corresponde ao total (7) no quadro 17 que inclui o apoio correspondente do FSE para a IEJ Total FSE REACT-EU NA Corresponde ao total (13) no quadro 17 NA NA NA NA Total IEJ (56) NA Não corresponde ao total (9) no quadro 17 que apenas inclui a dotação específica da IEJ Total IEJ REACT-EU (57) NA Corresponde ao total (14) no quadro 17 NA NA NA NA Total Fundo de Coesão NA Corresponde ao total (10) no quadro 17 Total REACT-EU NA Corresponde ao total (15) no quadro 17 NA NA NA NA Total geral Corresponde ao total (16) no quadro 17

(1) A preencher só quando os eixos prioritários são expressos em custos totais.

(2) Esta taxa pode ser arredondada para o número inteiro mais próximo no quadro. A taxa exata utilizada para o reembolso dos pagamentos é o rácio (f). Quadro 18b Iniciativa para o Emprego dos Jovens - FSE, FSE REACT-EU - e dotações específicas da IEJ (59) (se for caso disso) Fundo (58) Categoria de região Base de cálculo do apoio da União (Custo total elegível ou custo público elegível) Apoio da União (a) Contrapartida nacional (b) = (c) + (d) Repartição indicativa da contrapartida nacional Financiamento total (e) = (a) + (b) Taxa de cofinanciamento (f) = (a)/(e) (2) Financiamento público nacional (c) Financiamento privado nacional (d) (1) <3.2.B.1 type="S" input="G"> <3.2.B.2 type="S" input="G"> <3.2.B.3 type="S" input="G"> <3.2.B.1 type="N" input="M"> <3.2.B.4 type="N" input="G"> <3.2.B.5 type="N" input="M"> <3.2.B.6 type="N" input="M"> <3.2.B.7 type="N" input="G"> <3.2.B.8 type="P" input="G"> 1. Dotação específica para a IEJ NA 0 100 % 2. Apoio correspondente do FSE Menos desenvolvidas 3. Apoio correspondente do FSE Em transição 4. Apoio correspondente do FSE Mais desenvolvidas 5. Dotação específica IEJ REACT-EU NA 100 % 6. Apoio correspondente do FSE REACT-EU NA 7. TOTAL: IEJ [parte do] eixo prioritário [Deve corresponder a [parte do] eixo prioritário 3] Soma (1:4) Soma (1:4) 8. TOTAL: IEJ REACT-EU [parte de] Eixo prioritário [Deve corresponder a [parte do] eixo prioritário 9. Proporção do FSE por categoria de região: regiões menos desenvolvidas 2/soma(2:4) <3.2.c.11 type="P" input="G"> 10. Proporção do FSE para as regiões em transição 3/soma(2:4) <3.2.c.13 type="P" input="G"> 11. Proporção do FSE por categoria de região: regiões mais desenvolvidas 4/soma(2:4) <3.2.c.14 type="P" input="G">

(1) A preencher só quando os eixos prioritários são expressos em custos totais.

(2) Esta taxa pode ser arredondada para o número inteiro mais próximo no quadro. A taxa exata utilizada para o reembolso dos pagamentos é o rácio (f).

Quadro 18c

Repartição do plano financeiro por eixo prioritário, fundo, categoria de região e objetivo temático

(Referência: artigo 96.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea d), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

Eixo prioritário Fundo (60) Categoria de região (se for caso disso) Objetivo temático Apoio da União Contrapartida nacional Financiamento total <3.2.C.1 type="S" input="G"> <3.2.C.2 type="S" input="G"> <3.2.C.3 type="S" input="G"> <3.2.C.4 type="S" input="G"> <3.2.C.5 type="N" input="M"> <3.2.C.6 type="N" input="M"> <3.2.C.7 type="N" input="M"> Total





Quadro 19

Montante indicativo do apoio que se destina ao cumprimento dos objetivos em matéria de alterações climáticas

[Referência: artigo 27.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013] (61)

Eixo prioritário Montante indicativo do apoio que se destina ao cumprimento dos objetivos em matéria de alterações climáticas (EUR) Parcela da dotação total para o programa operacional (%) <3.2.C.8 type="S" input="G"> <3.2.C.9 type="N" input="G"> Decision=N> <3.2.C.10 type="P" input="G"> Decision=N> Total REACT-EU Total

SECÇÃO 4

ABORDAGEM INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (62)

[Referência: artigo 96o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Descrição da abordagem integrada do desenvolvimento territorial, tendo em conta o conteúdo e os objetivos do programa operacional e tendo em conta o Acordo de Parceria, mostrando como o programa operacional contribui para a realização dos objetivos do programa operacional e resultados esperados.

<4.0 type="S" maxlength="3500" input="M">

4.1 Desenvolvimento local promovido pelas comunidades locais (se for caso disso)

[Referência: artigo 96.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

A abordagem a seguir no que respeita à utilização dos instrumentos de desenvolvimento local de base comunitária e os princípios de identificação das zonas em que esses instrumentos serão executados

<4.1 type="S" maxlength="7000" input="M" PA=Y>

4.2 Ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável (se for caso disso)

[Referência: artigo 96.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013; artigo 7.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1301/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (63)]

O montante indicativo do apoio do FEDER para ações integradas de desenvolvimento urbano sustentável, a executar nos termos das disposições previstas no artigo 7o (2) do Regulamento (UE) n.o 1301/2013, e dotação indicativa do apoio do FSE para ações integradas.

<4.2.1 type=”S” maxlength=”3500” input=”M”>





Quadro 20

Ações integradas para o desenvolvimento urbano sustentável - dotação indicativa do apoio do FEDER e do FSE

Fundo Apoio do FEDER e do FSE (indicativo) (EUR) Parte da dotação total fundo para o programa <4.2.2 type="S" input="G"> <4.2.3 type="N" input="M"> <4.2.3 type="P" input="G"> Total FEDER sem REACT-EU Total FSE sem REACT-EU Total FEDER + FSE sem REACT-EU

4.3 Investimento Territorial Integrado (ITI) (se for caso disso)

(Referência: artigo 96.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

A abordagem para a utilização de Investimentos Territoriais Integrados (ITI) (conforme definido no artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), além dos casos abrangidos pelo ponto 4.2, e a respetiva dotação financeira indicativa de cada eixo prioritário.

<4.3.1 type="S" maxlength="5000" input="M PA=Y">





Quadro 21

Dotação financeira indicativa para o ITI não abrangida no ponto 4.2

(montante agregado)

Eixo prioritário Fundo Dotação financeira indicativa (apoio da União) (EUR) <4.3.2 type="S" input="G" PA=Y> <4.3.3 type="S" input="G" PA=Y > <4.3.4 type="N" input="M" PA=Y > Total FEDER [sem REACT-EU] Total FSE [sem REACT-EU] TOTAL FEDER + FSE [sem REACT-EU] Total FEDER REACT-EU Total FSE REACT-EU TOTAL FEDER REACT-UE + FSE REACT-UE Total geral

4.4 Modalidades de ações inter-regionais e transnacionais, no âmbito do programa operacional, com os beneficiários localizados em pelo menos um outro Estado-Membro (se for caso disso)

(Referência: artigo 96.o, n.o 3, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013)

<4.4.1 type="S" maxlength="3500" input="M" PA=Y>

4.5 Contribuição das ações previstas no âmbito do programa para as estratégias macrorregionais e para as bacias marítimas, dependentes das necessidades da zona abrangida pelo programa identificadas pelo Estado-Membro (se for caso disso)

(Sempre que os Estados-Membros e as regiões participam em estratégias macrorregionais e estratégias para as bacias marítimas)

[Referência: artigo 96.o, n.o 3, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

<4.4.2 type="S" maxlength="3500" input="M" >

SECÇÃO 5

NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS ZONAS GEOGRÁFICAS MAIS AFETADAS PELA POBREZA OU GRUPOS-ALVO EM MAIOR RISCO DE DISCRIMINAÇÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL (se for caso disso) (64)

[Referência: artigo 96.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

5.1 Áreas geográficas mais afetadas pela pobreza/grupos-alvo expostos a um maior risco de discriminação ou exclusão social

<5.1.1 type="S" maxlength="7000" input="M" Decision= N PA=Y>

5.2 Estratégia para abordar as necessidades específicas das áreas geográficas mais afetadas pela pobreza/dos grupos-alvo expostos a um maior risco de discriminação ou exclusão social e, se for caso disso, contribuição para a abordagem integrada definida no acordo de parceria

<5.2.1 type="S" maxlength="7000" input="M" Decision= N PA=Y>





Quadro 22

Ações para abordar as necessidades específicas das zonas geográficas mais afetadas pela pobreza/dos grupos-alvo expostos a um maior risco de discriminação ou exclusão social (65)

Grupo-alvo/zona geográfica Principais tipos de ações previstas que fazem parte da abordagem integrada Eixo prioritário Fundo Categoria de região (se for caso disso) Prioridade de investimento <5.2.2 type="S" maxlength="255" input="M" Decision=N PA=Y > <5.2.3type="S" maxlength= "1500" input="M" Decision= N PA=Y > <5.2.4 type="S" input="S" Decision= N PA=Y > <5.2.6 type="S" input="S" Decision= N PA=Y > <5.2.7 type="S" input="S" Decision= N PA=Y > <5.2.5 type="S" input="S" PA=Y >

SECÇÃO 6

NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS ZONAS GEOGRÁFICAS COM LIMITAÇÕES NATURAIS OU DEMOGRÁFICAS GRAVES E PERMANENTES (se for caso disso) (66)

[Referência: artigo 96.o, n.o 4, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

<6.1 type="S" maxlength="5000" input="M" Decisions=N PA=Y>

SECÇÃO 7

AUTORIDADES E ORGANISMOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, PELO CONTROLO E PELA AUDITORIA, E PAPEL DOS PARCEIROS RELEVANTES

[Referência: artigo 92.o-B, n.o 10, terceiro parágrafo, e artigo 96.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

7.1 Autoridades e organismos competentes

[Referência: artigo 96.o, n.o 5, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Quadro 23

Autoridades e organismos competentes

Autoridade/organismo Nome da autoridade/do organismo e departamento ou unidade Diretor da autoridade/do organismo (posição ou cargo) <7.1.1 type="S" input="S" Decision=N “SME” > <7.1.2 type="S" maxlength= "255" input="M" Decision=N “SME” > <7.1.3 type="S" maxlength= "255" input="M" Decision=N “SME” > Autoridade de gestão Autoridade de certificação, quando aplicável Autoridade de auditoria Organismo que receberá os pagamentos efetuados pela Comissão

7.2 Envolvimento dos parceiros relevantes

[Referência: artigo 96.o, n.o 5, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

7.2.1 Ações empreendidas para envolver os parceiros na preparação do programa operacional, e papel desses parceiros na execução, acompanhamento e avaliação do programa

<7.2.1 type="S" maxlength="14000" input="M" Decisions=N “SME”>

7.2.2 Subvenções globais (para o FSE REACT-EU, se for caso disso)

[Referência: artigo 6o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013]

<7.2.2 type="S" maxlength="5000" input="M" Decisions=N>

7.2.3 Dotação para desenvolvimento de capacidades (para o FSE e o FSE REACT-EU se for caso disso)

[Referência: artigo 6.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1304/2013]

<7.2.3 type="S" maxlength="14000" input="M" Decisions=N>

SECÇÃO 8

COORDENAÇÃO ENTRE OS FUNDOS, O FEADER, O FEAMP E OUTROS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO DA UNIÃO E NACIONAIS E O BEI

[Referência: artigo 96.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Mecanismos para garantir a coordenação entre os fundos, o FEADER, o FEAMP e outros instrumentos de financiamento da União e nacionais, e o BEI, tendo em conta as disposições aplicáveis estipuladas no Quadro Estratégico Comum.

<8.1 type="S" maxlength="14000" input="M" Decisions=N PA=Y>

SECÇÃO 9

CONDIÇÕES EX ANTE (67)

[Referência: artigo 96.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

9.1 Condições ex ante

Informação sobre a avaliação da aplicabilidade e do cumprimento das condições ex ante (facultativo)

<9.0 type="S" maxlength="14000" input="M" PA=Y>





Quadro 24

Condições ex ante aplicáveis e avaliação do seu cumprimento

Condição ex ante Prioridades a que se aplica a condição Cumprimento da condição ex ante: sim/não/parcial Critérios Cumprimento do critério: sim/não Referência (Referência às estratégias, ato legal ou outros documentos aplicáveis, incl. referências às secções, artigos ou pontos aplicáveis, acompanhadas de hiperligações ou acesso ao texto integral) Explicação <9.1.1 type="S" maxlength="500" input="S" PA=Y“SME” > <9.1.2 type="S" maxlength="100" input="S" PA=Y “SME” > <9.1.3 type="C" input="G" PA=Y “SME” > <9.1.4 type="S" maxlength="500" input="S" PA=Y “SME” > <9.1.5 type="B" input="S" PA=Y “SME” > <9.1.6 type="S" maxlength="500" input="M" PA=Y “SME” > <9.1.7 type="S" maxlength="1000" input="M" PA=Y “SME” >

9.2 Descrição das ações necessárias para cumprir as condições ex ante, organismos responsáveis e calendário das ações (68)

Quadro 25

Ações que devem ser empreendidas para o cumprimento das condições ex ante gerais aplicáveis

Condições ex ante gerais aplicáveis Critérios não cumpridos Medidas a tomar Prazo (data) Organismos responsáveis <9.2.1 type="S" maxlength="500" input="G" PA=Y “SME” > <9.2.2 type="S" maxlength="500" input="G" PA=Y “SME” > <9.2.3 type="S" maxlength="1000" input="M" PA=Y “SME” > <9.2.4 type="D" input="M" PA=Y “SME” > <9.2.5 type="S" maxlength="500" input="M" PA=Y “SME” >





Quadro 26

Ações que devem ser empreendidas para o cumprimento das condições ex ante temáticas aplicáveis

Condições ex ante temáticas aplicáveis Critérios não cumpridos Medidas a tomar Prazo (data) Organismos responsáveis <9.2.1 type="S" maxlength="500" input="G" PA=Y “SME” TA- “NA”> <9.2.2 type="S" maxlength="500" input="G” PA=Y “SME” TA- “NA” > <9.2.3 type="S" maxlength="1000" input="M" PA=Y “SME” TA- “NA” > <9.2.4 type="D" input="M " PA=Y “SME” TA- “NA” > <9.2.5 type="S" maxlength="500" input="M" PA=Y “SME” TA- “NA“> 1. X Ação 1 Prazo para a ação 1 Ação 2 Prazo para a ação 2

SECÇÃO 10

REDUÇÃO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS PARA OS BENEFICIÁRIOS (69)

[Referência: artigo 96.o, n.o 6, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Resumo da avaliação dos encargos administrativos para os beneficiários e, quando necessário, ações previstas acompanhadas por um calendário indicativo para reduzir os encargos administrativos.

<10.0 type="S" maxlength="7000" input="M" decision=N PA=Y>

SECÇÃO 11

PRINCÍPIOS HORIZONTAIS (70)

[Referência: artigo 96o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

11.1 Desenvolvimento sustentável

Descrição das ações específicas que deverão ter em consideração os requisitos em matéria de proteção ambiental, o uso eficiente dos recursos, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência e a prevenção e gestão do risco de catástrofes, na seleção das operações.

<13.1 type="S" maxlength="5500" input="M" decision=N>

11.2 Igualdade de oportunidades e não discriminação

Descrição das ações específicas destinadas a promover a igualdade de oportunidades e a evitar qualquer discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual durante a preparação, conceção e execução do programa, em particular, em relação ao acesso ao financiamento e tendo em conta os requisitos para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.

<13.2 type="S" maxlength="5500" input="M" decision=N>

11.3 Igualdade entre homens e mulheres

Descrição da contribuição do programa operacional para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e, se for o caso, disposições para assegurar a integração da dimensão do género no programa operacional e ao nível operacional.

<13.2 type="S" maxlength="5500" input="M" decision=N>

SECÇÃO 12

ELEMENTOS SEPARADOS

12.1 Grandes projetos com execução prevista durante o período de programação

[Referência: artigo 96.o, n.o 2, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013]

Quadro 27

Lista dos grandes projetos

Projeto Data prevista de notificação/apresentação do pedido (ano, trimestre) Data prevista de início (ano, trimestre) Data prevista de conclusão (ano, trimestre) Eixos prioritários/prioridades de investimento <12.1.1 type="S" maxlength="500" input="S" decision=N> <12.1.2 type="D" input="M" decision=N > <12.1.3 type="D" input="M" decision=N > <12.1.4 type="D" input="M" decision=N > <12.1.5 type="S" " input="S" decision=N >

12.2 Quadro de desempenho do programa operacional (71)

Quadro 28

Quadro de desempenho do programa operacional, discriminado por fundo e por categoria de região (quadro de resumo)

Eixo prioritário Fundo Categoria de região Indicador ou fase fundamental da execução Unidade de medida, quando apropriado Objetivo intermédio para 2018 Meta final (2023) (72) H M T <12.2.1 type="S" input="G"> <12.2.2 type="S" input="G"> <12.2.3 type="S" input="G"> <12.2.4 type="S" input="G"> <12.2.5 type="S" input="G"> <12.2.6 type="S" input="G"> <12.2.7 type="S" input="G">

12.3 Parceiros relevantes envolvidos na preparação do programa

<12.3 type="S" maxlength="10500" input="M" decision=N>

ANEXOS (enviados para o sistema eletrónico de troca de dados em ficheiros separados):

— Projeto de relatório da avaliação ex ante, com um sumário executivo (obrigatório) [Referência: artigo 55.o, n.o 2, e artigo 92.o-B, n.o 10, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013] (73)

— Documentação sobre a avaliação da aplicabilidade e do cumprimento das condições ex ante (conforme o caso) (74)

— Parecer dos organismos nacionais para a igualdade sobre as secções 11.2 e 11.3 (conforme adequado) [Referência: artigo 96.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013] (75)