ANEXO

LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o, N.o 1, DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013

Estaleiros de reciclagem de navios situados em Estados-Membros da União

Nome do estaleiro Método de reciclagem Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) Data de termo da inclusão na lista europeia (3) BÉLGICA NV Galloo Recycling Ghent Scheepszatestraat 9 9000 Gent Bélgica Tel. +32 92512521 Correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com Acostado (doca flutuante), em declive Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 265 m Largura: 36 m Calado: 12,5 m Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias 34 000 (4) 31 de março de 2020 DINAMARCA Fornæs ApS Rolshøjvej 12-16 8500 Grenå Dinamarca www.fornaes.dk Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 6 m GT: 10 000 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental. Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias 30 000 (5) 30 de junho de 2021 Smedegaarden A/S Vikingkaj 5 6700 Esbjerg Dinamarca www.smedegaarden.net Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 170 m Largura: 40 m Calado: 7,5 m Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias 20 000 (6) 15 de setembro de 2021 ESTÓNIA OÜ BLRT Refonda Baltic A flutuar no cais e em doca flutuante Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m GT: 28 000 Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão dos resíduos PE 4.4.6-1-13 O estaleiro só pode reciclar as matérias perigosas para as quais esteja licenciado. Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias. 21 852 (7) 15 de fevereiro de 2021 ESPANHA DDR VESSELS XXI, S.L. Porto de «El Musel» Gijón Espanha Tel. +34 630144416 Correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com Desmantelamento em rampa Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 84,95 m (podem ser aceites navios de comprimento igual ou inferior a 169,9 m com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) As limitações constam da autorização ambiental integrada. Ainda não foi definido qualquer procedimento expresso. 0 (8) 28 de julho de 2020 FRANÇA Démonaval Recycling ZI du Malaquis Rue François Arago 76580 LE TRAIT França Tel. +33 769791280 Correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 140 m Largura: 25 m Calado: 5 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 0 (9) 11 de dezembro de 2022 GARDET & DE BEZENAC Recycling/Groupe BAUDELET ENVIRONNEMENT — GIE MUG 616, boulevard Jules Durand 76600 Le Havre França Tel. +33 235951634 Correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com Em docas flutuantes e secas Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 150 m Largura: 18 m LDT: 7 000 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente. 16 000 (10) 30 de dezembro de 2021 Grand Port Maritime de Bordeaux 152, Quai de Bacalan - CS 41320 - 33082 Bordeaux Cedex França Tel. +33 556905800 Correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente. 18 000 (11) 21 de outubro de 2021 Les Recycleurs bretons Zone Industrielle de Kerbriant - 29 610 Plouigneau França Tel. +33 298011106 Correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral. Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente. 5 500 (12) 24 de maio de 2021 LETÓNIA A/S «Tosmares kuģubūvētava» Ģenerāļa Baloža street 42/44, Liepaja, LV-3402 Letónia Tel. +371 63401919 Correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 165 m Largura: 22 m Calado: 7 m DWT: 14 000 GT: 200 - 12 000 Peso: 100 - 5 000 toneladas LDT: 100 - 5 000 Ver Licença nacional n.o LI10IB0024. Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 0 (13) 11 de junho de 2020 LITUÂNIA UAB APK Minijos 180 (berth 133A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 46365776 Fax +370 46365776 Correio eletrónico: uab.apk@gmail.com Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 Ver Licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 1 500 (14) 17 de março de 2020 UAB Armar Minijos 180 (berths 127A, 131A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 68532607 Correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca 127A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 6 m GT: 1 500 Dimensões máximas do navio (doca 131 A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A) Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131 A) Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 3 910 (15) 17 de março de 2020 (doca 127A) 19 de abril de 2022 (doca 131 A) UAB Vakaru refonda Minijos 180 (berths 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT 93269, Klaipėda, Lituânia Tel. +370 46483940/483891 Fax +370 46483891 Correio eletrónico: refonda@wsy.lt Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 Ver Licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 20 140 (16) 21 de maio de 2020 PAÍSES BAIXOS Keppel-Verolme Prof. Gerbrandyweg 25 3197 KK Rotterdam-Botlek Países Baixos Tel. +31 181234353 Correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl Desmantelamento de navios Dimensões máximas do navio: Comprimento: 405 m Largura: 90 m Calado: 11,6 m A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente. Aprovação expressa 52 000 (17) 21 de julho de 2021 Scheepssloperij Nederland B.V. Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel Postbus 5234; 3295 ZJ s-Gravendeel Países Baixos Tel. +31 786736055 Correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl Desmantelamento de navios Dimensões máximas do navio: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 6 m Altura: 45 m (Botlekbridge) As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas. A instalação dispõe de licença de exploração, que define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente. Aprovação expressa 9 300 (18) 27 de setembro de 2021 PORTUGAL Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro Portugal Tel. +351 234378970, +351 232767700 Correio eletrónico: info@navalria.pt Desmontagem em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (CR n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016) 1 900 toneladas (19) 26 de janeiro de 2020 REINO UNIDO Able UK Limited Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre Graythorp Dock Tees Road Hartlepool Cleveland TS25 2DB Reino Unido Tel. +44 1642806080 Correio eletrónico: info@ableuk.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 337,5 m Boca: 120 m Calado: 6,65 m O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 66 340 (20) 6 de outubro de 2020 Dales Marine Services Ltd Imperial Dry Dock Leith Edimburgo EH6 7DR Reino Unido Contacto: Tel. +44 1314543380 Correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio, até um máximo de 7 000 toneladas Dimensões máximas do navio: Comprimento: 165 m Boca: 21 m Calado: 7,7 m O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença (ref. WML L 1157331), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 7 275 (21) 2 de novembro de 2022 Harland and Wolff Heavy Industries Limited Queen's Island Belfast BT3 9DU Reino Unido Tel. +44 2890458456 Correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. Dimensões máximas do navio: A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT. O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 13 200 (22) 3 de agosto de 2020 Swansea Drydock Ltd Prince of Wales Dry Dock Swansea País de Gales SA1 1LY Reino Unido Tel. +44 1792654592 Correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 200 m Boca: 27 m Calado: 7 m Esta instalação dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. A instalação é autorizada por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador. Aprovação expressa 7 275 (23) 2 de julho de 2020

(1) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.

(2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3) A data de termo da inclusão na lista europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(5) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(6) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(7) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(8) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.

(9) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(10) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.

(11) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.

(12) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.

(13) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(14) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(15) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).

(16) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.

(17) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 toneladas.

(18) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.

(19) Não foram comunicadas informações sobre a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios.

(20) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 toneladas por ano.

(21) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 toneladas por ano.

(22) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 toneladas por ano.

(23) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 toneladas por ano.