15.1.97 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L12/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?44/97DACOMISSÃO
de14deJaneirode1997
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadetrigomoleao
Azerbaijão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeTurcomenistão ('),alteradopeloRegula­
mento(CE)n?686/96(2)e,nomeadamente ,oseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?723/
/96(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimento deprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95doConselho;queéoportuno
abrirumconcursoparaofornecimento de6000tone­
ladasdefarinhadetrigomoledestinadasaoAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdesta
Repúblicaeosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraareferidaregião,éconvenienteorganizaroforneci­
mentodoreferidoprodutonumlote;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,2.Asdespesasreferem-seatomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
Lote:6000toneladas(pesolíquido)destinadasaoAzerbai­
jãodasquais:
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde17deFevereirode1997,
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde17deFevereirode1997.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Gabinete10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem27
deJaneirode1997,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem27deJaneiro,
umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmastermina
em6deFevereirode1997,às12horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?e
noanexoIsãoprorrogadaspordezdias.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de6000toneladas(pesolíquido)defarinha
detrigomolecomoindicadonoanexoI,segundoas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2JOn?L97de18.4.1996,p.1.
(3)JOn?L196de19.8.1995,p.4.h)JOn?L100de23.4.1996,p.9.

N?L12/2f~PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.1.97
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdolote,mencionadas non?3do
artigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.
Nocasodetransporteporviaférrea,oproponentedeverá
enviarumacartadegarantiaemitidapelasautoridades
ferroviáriasdoprimeiropaísdeentradanaComunidade
deEstadosIndependentes (CEI)(salvonocasodaGeór­
gia),certificandoadisponibilização dosmeiosdetrans­
porte,assimcomoosvagõesnecessáriosaumaboaexecu­
ção.On?2doartigo12?doRegulamento (CE)
n?2009/95éaplicáveltambémnoscasosdenãopaga­
mentoàsautoridades doscaminhos-de-ferro dasdife­
rentesrepúblicasdaCEIatravessadas .
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,
segundotravessãodaalíneaa),doartigo10?doRegula­
mento(CE)n?2009/95deveserestabelecidonoslocaise
pelasautoridadesreferidasnoanexoII,combase
nomodeloconstantedoanexoIVe,seforcasodisso,do
anexoIVA.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5P
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJaneirode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

15.1.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/3
ANEXOI
Lote
AZERBAIJÃO :6000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik (atravésdosportosdePotiouBatumi)oupontodefronteiraadesignarpeloproponente (merca­
dorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoportooupontodefronteira
—3000toneladasem17deMarçode1997,
—3000toneladasem17deMarçode1997.
AescolhadoPortodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades doscais.
ANEXOII
1.LocaisdetomadaacargonoAzerbaijão :
Beiuk-Kesikoupontodefronteiraadesignarpeloproponente—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencionada ,
apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033BAKU
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mamedov—President
Tel.:(7-8922667451/663820.

N?L12/4HPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 15.1.97
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?44/97
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos:
de«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecanmbo
dotransformador

15.1.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/5
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?44/97
CERTIFICADO DETOMADAACARGONOPORTODEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos:
de«BigBag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observações oureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesAssinatura ecarimbo
dasautoridadesgeorgianas

N?L12/6PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.1.97
ANEXOVA
Regulamento (CE)n?44/97
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
I
2 \
I i I I
3 \
4 \
I i I I
5
I I I
6 \
I i I
7 l
I i I I
8 I
I E I I
9 I
I i I I
10|
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado .
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

15.1.97 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/7
ANEXOV
PreçosdetrânsitoemterritoriodaGeórgia
AZERBAIJAO
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador4
5,5Poti Batumi
15,1 16,5 120
Cargageralemvagõescobertos 6 15,1 16,5 120
Vagõestérmicos 7 30,8 33,8 120
ARMÉNIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
Produtos Custosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador4
5,5Poti Batumi
120 15 17
Cargageralemvagõescobertos 6 15 17 120
Vagõestérmicos 7 31 35 120
GEÓRGIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3 3,5 5