02/Fase.09 257 JornalOficialdasComunidades Europeias
383L0089
5.3.83 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L59/1
DIRECTIVA DOCONSELHO
de7deFevereirode1983
quealteraaDirectiva69/73/CEErelativaaharmonizaçãodasdisposiçõeslegislativas,regula­
mentareseadministrativas relativasaoregimedoaperfeiçoamento activo
(83/89/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,ADOPTOU APRESENTEDIRECTIVA :
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseu
artigo100?,ArtigoIo.
Oartigo18?daDirectiva69/73/CEEpassaatera
seguinteredacção:
TendoemcontaapropostadaComissão('),
«Artigo18°.
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(3),1.Quandoosprodutoscompensadores ouinter­
médios,mencionados nacoluna2dalistaque
figuraemanexoeresultantesdasoperaçõesreferi­
dasnacoluna3,sãointroduzidoes emlivreprática
nascondiçõesprevistasnosartigos14?e15?,asua
tributaçãofar-se-ámedianteaaplicaçãodosdirei­
tosaduaneiros,encargosdeefeitoequivalentee
direitosniveladoresagrícolasquelhessãtípróprios
nadatadasuaintroduçãoemlivrepráticanoter­
ritórioaduaneirodaComunidade . Considerando queaexperiênciademonstrouseropor­
tunoalteraroartigo18?daDirectiva69/73/CEE(4),a
fimdequecertosprodutoscompensadores ouinter­
médiospossam,salvoseotitulardaautorizaçãoreque­
reraaplicaçãodosartigo16?e17?,sertributados
medianteaaplicaçãodosdireitosaduaneiros,encargos
deefeitoequivalenteedireitosniveladoresagrícolas
quelhessãoprópriosnadatadasuaintriduçãoem
livreprática;queénecessário,consequentemente ,
revogaraDirectiva73/82/CEE(5),Todavia,otitulardaautorizaçãodeaperfeiçoa­
mentopodesolicitaratributaçãodessesprodutos
nasconidçõesenunciadasnosartigos16?e17?
2.Asautoridadescompetentespodempermitir
queon?1seapliqueigualmenteátributaaçãodos
desperdícios ,fragmentos,resíduos,restoserefugos
diferentesdoesmencionadosnalistaquefiguraem
anexo.Asautoridadescompetentescomunicarão à
comissãodeseisemseismesesoscasosdeaplica­
çãodopresentenúmero.
')JOniC200de4.8.1982,p.4.
-)JOníC13de17.1.1983,p.58.
•')JOnVC33de7.2.1983,p.16.
4)JOnVL58de8.3.1969,p.1.
>)JOn1.'L106de20.4.1973,p.7.3.Atributaçãoprevistanosn?s1e2far-se-á,no
máximo,paraapartedosprodutoscompensadores

258 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
Artigo3o.
ADirectiva69/73/CEEécompletedacomoanexoà
presentedirectiva.
Artigo4°.
ADirectiva73/82/CEEérevogada.ouintermédiosquecorrespondeproporcional­
menteàparteexportadadosoutrosprodutoscom­
pensadores .
4.CadaEstado-membro podepediràComissãoa
modificaçãodalista.Taispedidos,bemcomoos
casosdeaplicaçãocomunicados emconformidade
comon?2,serãoexaminadospeloComitédos
RegimesAduaneirosdoAperfeiçoamento ,afimde
modificaralistadeacordocomoprocedimento
previstonosn?s2e3doartigo28?
5.Quandoresultardaaplicaçãodon?1,primeiro
parágrafo,edon?2queprodutoscompensadores
ouprodutosintermédiossãointroduzidosemlivre
práticacomisençãodedireitosaduaneiros,encar­
gosdeefeitoequivalenteedireitosniveladores
argícolas,oseuvalorseráconsideradonulopara
efeitosdeaplicaçãodaalíneab),segundotraves­
são,doartigo17?Artigo5o.
OsEstados-membros tomarãoasmedidasnecessárias
paradaremcumprimento àpresentedirectivaomais
tardarem1deJulhode1973.
Artigo6o.
OsEstados-membros sãodestinatários dapresente
directiva.
FeitoemBruxelasem7deFevereirode1983.
Artigo2o.
PeloConselho
Opresidente
H.-J.ROHRNoartigo35?daDirectiva69/73/CEEésuprimidaa
referênciaaoartigo18?

02/Fasc.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 259
ANEXO
«ANEXO
Listadosprodutoscompensadores aosquaisseaplicaoartigo18"quandointroduzidosemlivrepratica
N?
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
1exCapítulo2 Miudezascomestíveis Quaisquercomplementos defabricotrans­
formações
2ex02.01 Resíduosresultantesdasoperaçõesreferidasna
coluna3Preparaçãoderaçõesdecarnedeanimaisdo
Capítulo1
3ex03.01 Resíduosresultantesdasoperaçõesreferidasna
coluna3Serraçãodeblocosdefiletescongelados
4ex04.01AI Sorodeleite Transformação deleitefresco
5ex04.02AI Sorodeleiteempósemadiçãodeaçúcar Fabricodelactoseapartirdesorodeleitecon­
centrado
6ex04.05A Ovosnãôfecundados Incubaçãoeeclosãodepintainhosdeumdia
705.02 Cerdasdeporcooudejavali:pêlosdetexugoe
outrospêlosparaescovsasepincéis;desperdícios
destascerdasepêlosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
805.03 Crinaeseusdesperdícios ,mesmoemmantas,com
ousemsuportedeoutrasmatériasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
905.04 Tripas,bexigasebuchosdeanimais,inteirosouem
bocados,comexcepçãodosdepeixeAbatedeanimaisdoCapítulo1
1005.05 Detritosdepeixe Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
1105.07B PósedesperdíciosdepenasoudepartesdepenasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
1205.08 Ossos,incluindoosdechifres,embruto,desen­
gorduradosousimplesmentepreparados(masnão
cortadosemformadeterminada),aciduladosou
degelatinados ;pósedesperdíciosdestasmatériasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
13ex05.09 Chifres,pontas,cascos,unhas,garrasebicos,em
brutoousimplesmente preparados ,masnãocor­
tadosemformadeterminada ,compreendendo os
desperdícioseopó;Barbasdebaleiaedeanimais
semelhantes ,embrutoousimplesmentepreparadas ,
masnãocortadasemformadeterminada ,com­
preendendoasrebarbasedesperdíciosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
14ex05.12 Póedesperdíciosdeconchas Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
15ex05.14 Substânciasanimaisutilizadasnapreperaçãode
produtosfarmacêuticos ,frescas,refrigeradas ,con­
geladasouprovisoriamente conservadasporqual­
queroutroprocessoAbateeesquartejamento deanimaisdoCa­
pítulo1

260 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
N?
deordem' Posiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
16ex05.15B Cabeças Abateeesquartejamento deanimaisdoCa­
pítulo1
17ex05.15B Sangue AbatedeanimaisdoCapítulo1
18ex05.15B Cascasdeovos Separaçãodosovosdasrespectivascascas
19ex05.15B/IIAparasdepelesdeporcochamuscadaseraspadasRaspagemdascarnesdeporco
20ex09.01A Fragmentosdecafe Trabalhoetransformação decafébruto
2109.01B Cascasepelículas Torrefacçãodecaféembruto
22ex09.02B Pódechá Trabalhoetransformação decháembruto;
embalagememsaquinhosparainfusão
2310.06BUI Fragmentosdearroz Trabalhoetransformação doarroz
2411.02D Grãosdecereaissimplesmentepartidos Trabalhoetransformação decereaispormoa­
gem,incluindoamaltagem
'I
25 11.02G Germesdecereais Trabalhoetransformação decereaispor
moagem,incluindoamaltagem
2611.09 Glútendetrigo,mesmoseco Trabalhoetransformação dotrigopormoagem
2715.01A Banhaeoutrasgordurasdeporco Abatedeanimaisvivosdaespécieporcina;
suadesossagem eesquartejamento ;derre­
timentodetoucinho
28ex15.02 Sebodebovinos,ovinosecaprinos Abatedeanimaisdasespéciesbovina,ovinae
caprina;suadesossagemeesquartejamento
29ex15.04 Óleodepeixe Transformação depeixesemfiletes
30ex15.06 Outrasgorduraseóleosanimais Desengorduramento deespáduasdeveados
31ex15.07Dllb)2aa)Óleode(germesde)milho Transformação demilho
32ex15.07DII Resíduosderefinação Refinaçãodeóleosvegetaisbrutos
33ex15.10 Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefina­
ção1.Refinaçãodeóleosedegordurasanimaise
vegetais
2.Branqueamento desacidificação eendure­
cimentodasmercadoriasreferidasnon"1
34 15.10A Ácidoesteárico Fabricodeácidoerúcico
35ex15.11 Glicerina 1.Refinaçãodeóleosvegetaisbrutos,de
gordurasdeossosedegordurasdecada­
veres
2.Branqueamento ,desacidificação eendure­
cimentodasmercadoriasreferidasnon"1
3615.17B Resíduosprovenientesdotratamentodasmatérias
gordasoudascerasanimaisouvegetaisQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações

02/Fase.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 261
N?
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1. 2 3
37ex17.02BIIb)Desperdíciosdeaçúcaresdeamido Transformação demilhoemglucose
3817.03 Melaços Transformação deaçúcares
3918.02 Cascas,peles,películaseoutrosresíduosdecacauQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
4021.06AeB Levedurasnaturais Fabricodecervejaapartirdemaltedecevada
41ex22.09A Produtosdacabeçaedacaudadedestilação(álcool
etiliconãodesnaturado ,comumteoralcóolico
inferiora80%voi)eprodutodadestilaçãode
vinho(produtosdacabeçaedacaudadedestilação,
nãoconcentrada )Destilaçãodeálcooletílicobrutodemelaçoou
devinhoadestilar
42Capítulo23 Resíduosedesperdíciosdasindústriasalimentares ;
alimentospreparadosparaanimaisQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
43ex24.01 Nervuras,hastes,desperdíciosdetabaco Fabricodecigarros,cigarrilhasecharutosede
tabacoparafumar;misturadetabacos
44ex25.26 Desperdíciosdemica Quisquercomplimentos defabricoetransfor­
mações
4526.02 Escóriasedesperdíciosprovenientesdafabricação
doferroouaçoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
4626.03 Cinzaseresíduosquecontenhammetaloucom­
postosmetálicos,comexcepçãodosprodutos
abrangidospelon?26.02Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
4726.04 Outrasescóriasecinzas,compreendendo ascinzas
dealgasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
48ex27.05bis Gás Coquefacãodehulha
49ex27.06 Alcatrãodahulha,compreendendo osalcatrões
mineraisparcialmentedestiladosereconstituídosCoquefacãodehulha
50ex27.07 Primeirosprodutoseresíduosdadestilação Destilaçãodefenóis
51ex27.11BII Gásdedesidrogenação eoutroshidrocarbonetos
gasosos ,Fabricodepolistirenoapartirdoetilbenzeno
5227.12A Vaselinaembruto Refinaçãodeparafinaembruto
53ex27.13B Resíduosparafínicos(«gatsch»,«slackwax»,etc.),
mesmocoradosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
5427.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdos
óleosdepetróleooudemineraisbetuminososQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
55ex28.06 Ácidoclorídrico Fabricodeprodutosquímicosdiversosábase
deespatoflúr,defluoretodehidrogénico ,
de2,6-diisopropilanilina edetetracloretode
silício

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
N?
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
56ex28.08 Ácidosulfúrico Fabricodecarbonetosdehidrogéniofluorados
apartirdefluoretodehidrogénio
57ex28.13A Ácidofluoridrico Transformação deespatofluoremfluoretode
hidrogénio
5828.13G Dioxidodecarbono 1.Fabricodecerveja
apartirdemaltedeceveda
2.Produçãodeálcooletílicoapartirdecereais
59ex28.14AH Tetracloreto desilício Fabricodesilanos,desiliconesedeprodutos
àbasedestasmatériasapartirdesilício
60ex28.28CI Hidróxidodecálcio Transformação decarbonetodecálcioem
acetilenoeciaramidadecálcio
61ex28.38AVIII Sulfatodecálcio Transformação deespatofluoremfluoretode
hidrogénio
62ex29.01DI Tolueno Fabricodepoliestirenoapartirdebenzeno
etilico
63ex29.01DVI Alfa-Metilestireno Fabricodeacetonaoudefenolapartirde
eumeno
6429.02 Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos Fabricodeprodutosàbasedefluoretode
hidrogénio
6529.03 Derivadossulfonados ,nitradosenitrosadosdos
hidrocarbonetosFabricodeprodutosàbasedefluoretode
hidrogénio
6629.04AI Metanol Fabricodeálcooisgordosindustriaisapartirde
óleodecoco
67ex29.08 Éteres,éteres-álcooiseoutrosprodutosdon?29.08Fabricodeprodutosàbasedehidroquinona
6829.14Alla)Ácidoacético Fabricodevitaminasapartirdeanidridoacético
69ex29.44A Penicilinaimpura(resíduosdapeneiração)Fabricodecomrimidosde penicilina-V-potássio
70ex38.07B Dipenterioembruto Fabricodeanidroperóxidos depinenos,de
acetatodeisobornilo,decânforaoudecanfeno
apartirdealfa-pinenos
7138.08B Essênciaeóleosdecolofónia Fabricodesabõesdecolofóniadesódioede
colofóniadepotássio
72ex38.19A Óleosdefusel Fabricodeálcooletílicocomumteoralcoólico
igualousuperiora80%volapartirdeálcool
etílicodemelaçosembrutode80%voloumais
73ex38.19X Óleosdecânfora Fabricodecânforaapartirdealfa-pinenos
74ex38.19X Resíduosdadescafeinização (misturadecerade
café,decafeínaembrutoedeágua)ecafeínaem
brutoDescafeinização decafé

02/Fasc.09 263 JornalOficialdasComunidades Europeias
N?
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
75ex38.19X Resíduosdoaquecimentoaorubodogesso Fabricodefluoretodehidrogénio,fluoretose
criólitoapartirdeespetoflúor
76ex38.19X Melaçossemaçúcar Fabricodeácidocítricoapartirdeaçúcares
brancos
77ex38.19X Sulfuretosdepotássioemsolução Fabricodeácidooxiesteáricoapartirdoóleo
derícinoembruto
78exCapítulo39Desperdícios efragmentos Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
79ex40.04 Desperdícidos eaparasdeborrachanãoendure­
cida;fragmentosdeartefactosdeborrachanão
endurecidaexclusivamente utilizáveisnarecupe­
raçãodaborrachaQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8040.15B Resíduos,póedesperdíciosdeborrachaendurecidaQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8141.01 Pelesembruto EsfolamentodeanimaisdoCapítulo 1
8241.09 Raspaseoutrosdesperdíciosdecouronatural,
artificialoureconstituído ,edepeles,curtidosou
pergaminhados ,nãoutilizáveisparaofabricode
obrasdecouro;serradura,póefarinhadecouroQuaisquercomplemento defabricoetrans­
formações
8343.02B Desperdícios eresíduos,pelesemcabelo Fabricodepelesemcabelo
84exCapítulo44Desperdícios erestosdemadeira,compreendendo
aserraduraQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
85ex45.01 Desperdíciosdecortiça Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8647.02 Desperdícios depapeledecartão;artefactos
usadosdepapel,edecartãoexclusivamente utili­
záveisparaofabricodepapelQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
87exSecçãoXI Tecidosemalhas,trabalhados etransformados ,
comdefeitosevidentes(ditosde«segundaescolha»Complementos defabricoetransformações de
tecidosedemalhadequaisquerespécie
8850.03 Desperdíciosdeseda(compreendendo oscasulos
debicho-da-seda imprópriosparadobareasedade
trapo);borra,estopaeseusresíduosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8953.03 Desperdíciosdeláedepêlos(finosougrosseiros),
comexclusãodalãepêlosdetraposQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
90,53.04 Lãepêlos(finosougrosseiros),detrapos Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
91ex54.01 Estopaedesperdíciosdelinho,incluindoolinho
detrapoQuaisquercomplemento defabricoetrans­
formações
92ex54.02 Estopaedesperdíciosderami,incluindooramide
trapoQuaisquercomplemento defabricoetrans­
formações

264 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
N?
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
9355.03 Desperdícios dealgodão(compreendendo o
algodãodetrapo),nãopenteadosnemcardadosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
94ex56.01 Fibrasacrílicasedeviscose(dequalidade
inferiorcomdefeitosevidentes)Fabricodefibrastêxteisacrílicasedeviscose
apartirdenaftenooudehidroquinona
9556.03 Desperdíciosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
(contínuasoudescontínuas )emrama,compreen­
dendoosdesperdíciosdefioseasfibrasdetrapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
96ex57.01 Estopaedesperdíciosdecânhamoincluindoo
(cânhamodetrapo)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
97ex57.02 Estopaedesperdíciosdeabacá(incluindooabacá
detrapo)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
98ex57.03 Estopaedesperdíciosdasfibras(compreendendo
osobtidospordesfibramento detraposoucordas)
classificadosfiestaposiçãoQuaisquercomplemento defabricoetrans­
formações
99ex57.04 Desperdíciosdasfibras(compreendendo osobtidos
pordesfibramento detraposoucordas)classifi­
ficadasnestaposiçãoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
100 63.02 Retalhosetrapos,cordéis,cordasecabos,em
formadedesperdiciosoudeartefactosinutilizadosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
101 70.01A Fragmentosedesperdíciosdevidro Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
102 71.04 Pódediamante,degemasedepedrassintéticas Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
103 71.11 Lixodeouriveseoutrosresíduosedesperdíciosde
metaispreciososQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
104ex,73.02C Resíduosdapeneiraçãodoferro-silíco Fabricodetetracloreto ededióxidodesilício
105 73.03 Sucataedesperdícios (compreendendos osde
obras)deferrofundido,deferromaciooudeaçoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
106ex73.13Bí Desperdícios deaçonãoligadoprovenientedo
cortedetiraslargasaquenteFabricodetiraslargasaquenteapartirde
lingotesoude«brames»laminadosdeaçonão
ligado
107ex73.15B DesperdíciosrecuperáveisdebarrasdeaçoligadoFabricodeparafusos,cavilhasouporcasa
partirdebarrasdeaçoligado
109ex73.15BVIIb)1 ■Desperdiciosdeaçoligadoprovenientesdocortede
tiraslargasaquenteFabricodetiraslargasaquenteapartirde
lingotesoude«brames»laminadosdeaço
Iligado

02/Fase.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 265
N1.'
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtos,compensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
110ex74.01 Desperdíciosesucatadecobre Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
111ex75.01 Desperdícios esucatadeníquel Quaisquercomplementos defabricotrans­
formações
112 76.01B Desperdícios esucatadealumínio Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
113 77.01B Desperdíciosesucatademagnésio(compreendendo
asaarasnãocalibradas)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
114'ex77.04A Desperdíciosesucatadeberílio(glucinio)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
115 78.01B Desperdícios esucatadechumbo Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
116ex78.04 Desperdíciosrecuperáveisdefolhasdechumbo
revestidasdedoisladosFabricodefolhasdechumborevestidasdos
doislados,parausosfotográficos ,apartirde
folhasdeviniloedepapelpararevestimento
117 79.01B Desperdícios esucatadezinco Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
118ex80.01 Desperdíciosesucatadeestanho Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
119ex81.01A Desperdíciosesucatadetungsténio(volfrâmio)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
120ex81.02A Desperdícios esucatademolibdeno Quaisquercomplementos ,defabricoetrans­
formações
121ex81.03A Desperdícios esucatadetântalo Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
122ex81.04 Desperdíciosesucatadeoutrosmetaiscomuns Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações