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03/Fasc.36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
385R2222
N?L205/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3.8.85
REGULAMENTO (CEE)N?2222/85DACOMISSÃO
de31deJulhode1985
quefixaparaacampanhade1985/1986,opreçomínimoapagaraosprodutoresemrelação
aostomatesbemcomoomontantedaajudaàproduçãoparaosprodutosàbasedetomates
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queon?1doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?989/84(5)fixou,comolimiardegarantiapara
cadacampanha,umaquantidadedeprodutostransfor­
madosàbasedetomates,correspondente a4700000to­
neladasdetomatesfrescos;queaproduçãocomunitária
duranteacampanhade1984/1985,calculadaemconfor­
midadecomon?2doartigo2?doreferidoregulamento ,
ultrapassaolimiarequeaproduçãodecadacategoria
deprodutostransformados àbasedetomateémaisele­
vadadoqueaquantidadeespecificadanon?1,segundo
parágrafo,doartigo1?doreferidoregulamento ;que,de
acordocomon?.1doartigo2?daqueleregulamento ,a
ajudaàproduçãoparaosprodutosemquestãoéredu­
zidaparaacampanhade1985/1986;
Considerando que,noquedizrespeitoàGrécia,por
forçadoartigo103?doActodeAdesãoeatéàprimeira
aproximaçãodospreços,opreçomínimoapagaraos
produtoresgregoséestabelecidocombasenospreços
pagosnaGréciaaosprodutoresnacionaisduranteope­
ríododereferênciadefinidonoartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?41/81doConselho(6),que,deacordo
comoartigo59?doActodeAdesão,estepreçoéapro­
ximadodoníveldospreçoscomuns;
Considerando que,noquedizrespeitoàGrécia,orefe­
ridoartigo103?eoRegulamento (CEE)n?990/84(7),
definemoscritériosdefixaçãodomontantedaajudaà
produção;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosProdutosTransformados àBasede
FrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,
TendoemcontaoRegulamento(CEE)n?516/77do
Conselho,de14deMarçode1977,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas(),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?746/85(2)e,nomeadamente ,osseusar­
tigos3?Be3?C,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1320/85do
Conselho,de23deMaiode1985,relativoamedidas
temporáriasrespeitantesàajudaàproduçãodeprodutos
transformados àbasedetomates(3)e,nomeadamente ,o
n?5doseuartigo2?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1277/84do
Conselho,de8deMaiode1984,quefixaasregrasge­
raisdoregimedeajudaàproduçãonosectordasfrutas
eprodutoshortícolastransformados (4),contémdisposi­
çõessobreosmétodosdecálculodaajudaàprodução;
Considerandoque,deacordocomon?1doartigo3?B
doRegulamento (CEE)n?516/77,opreçomínimoapa­
garaosprodutoresécalculadoemrelaçãoaosEstados­
-membros,comexcepçãodaGrécia:
a)Combasenoníveldopreçomínimoemvigordurante
acampanhaanterior;
b)Combasenaevoluçãodospreçosdebasenosector
dasfrutaseprodutoshortícolas;
c)Combasenanecessidadedeasseguraroescoamento
normaldoprodutofrescoparaosdiferentesusos;
Considerandoqueoartigo3?Cdoreferidoregulamento
defineoscritériosdefixaçãodomontantedaajudaà
produção;quenoquedizrespeitoaosconcentradosde
tomate,àsconservasdetomatepeladosinteiroseaossu­
mosdetomate,opreçodosprodutosdospaísesterveiros
nãoérepresentativo devidoaovolumedasimportações ;
queomontantedaajudaàproduçãoemrelaçãoaestes
produtosécalculadoemrelaçãoaumpreçobaseadono
preçodemercadocomunitário ;ArtigoIo.
Paraacampanhade1985/1986:
a)Opreçomínimo,referidonoartigo3?BdoRegula­
mento(CEE)n?516/77,apagaraosprodutorespara
osprodutosenumeradosnoAnexoIdopresentere­
gulamento;
e
b)Omontantedaajudaàprodução,referidanoartigo
3?Cdoreferidoregulamento ,paraosprodutos
enumeradosnoAnexoIIdopresenteregulamento
OJOn?L73de21.3.1977,p.1.
OJOn?L81de23.3.1985,p.10.
(3)JOn?L137de27.5.1985,p.41.
OJOn?L123de9.5.1984,p.25.(5)JOn?L103de16.4.1984,p.19.
(6)JOn?L3de1.1.1981,p.12.
OJOn?L103de16.4.1984,p.21.

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Artigo3o.saofixadosnosreferidosanexos.
Artigo2?1.AajudaprevistaparaaGréciaéaplicávelaocon­
juntodosprodutostransformados obtidosapartirde
produtoscultivadosnaGrécia.
2.Quandoatransformação seefectuaforado
Estado-membro emqueoprodutoécultivado,oEstado­
-membroemquestãoforneceaoEstado-membro que
pagaaajudaàproduçãoaprovadequeopreçomínimo
pagávelaoprodutorfoiefectivamentepago.AajudaàproduçãofixadanoAnexoII,paraosprodu­
tostransformados àbasedetomateséponderada,
quandoforaplicáveloartigo2°.doRegulamento (CEE)
n°1320/85,porumcoeficientedeterminado ,paracada
Estado-membro ,segundoaseguintefórmula:
100?100+a'
Artigo4°.naqual«a»representaapercentagemdeaumentode
quantidadedetomatesfrescosatribuídapeloEstado­
-membro,talcomoresultadaaplicaçãodon?1doar­
tigo2°.doreferidoregulamento .Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
PREÇOMÍNIMOAPAGARAOSPRODUTORES
(emECUs/100kgempesolíquido,àsaídadoprodutor)
Produto GréciaOutrosEstados­
-membros
Tomatesdestinadosaofabricode:
a)Concentrados detomate 8,61 9,72
b)Conservasdetomatespelaosinteirosoudetomatesintei­
rosultracongelados :
—paraavariedadeSanMarzano
—paraavariedadeRomaeasvariedadessimilares14,70
11,0516,26
12,38
c)Conservasdetomatepeladosnãointeirosedetomates
peladosnãointeiros,congelados 9,14 10,24
d)Flocosdetomates 11,05 12,38
e)Sumodetomates 8,61 9,72

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ANEXOII
AJUDAÀPRODUÇÃO
(emECUs/l00kgempesolíquido)
Produto GréciaOutrosEstados­
-membros
1.Concentrados detomatescomumteoremextractoseco
igualousuperiora28%,masinferiora30% 23,88 27,00
2.Conservasdetomatespeladosinteiros:
a)paraavariedadeSanMarzano 8,31 12,41
b)paraavariedadeRomaeasvariedadessimilares 6,32 9,08
3.Tomatespeladosinteiroscongelados :
a)paraavariedadeSanMarzano 6,94 10,38
b)paraavariedadeRomaeasvariedadessimilares 5,28 7,59
4.Conservasdetomatespeladosnãointeiros 3,32 4,79
5.Tomatespeladosnãointeiroscongelados 3,32 4,79
6.Flocosdetomates 77,93 88,08
7.Sumodetomatescomumteoremextractosecoinferior
a7%:
a)Comumteoremextractosecoigualou5% 5,48 5,48
b)Comumteoremextractosecoigualousuperiora
3,5%,masinferiora5% 3,56 3,56
8.Sumodetomatescomumteoremextractosecoigualou
superiora7%,masinferiora12%:
a)Comumteoremextractosecoigualousuperiora
7%,masinferiora8% 6,05 6,85
b)Comumteoremextractosecoigualousuperiora
8%,masinferiora10% 7,26 8,22
c)Comumteoremextractosecoigualousuperiora
10% 8,88 10,04