DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Janeiro de 1999 que adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio «Sociedade da informação convivial» (1998-2002) (1999/168/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.° 4 do seu artigo 130.°I,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (2),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),

(1) Considerando que, através da sua Decisão n.° 182/1999/CE (4), o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram o quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia (a seguir designado por «quinto programa-quadro») em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (a seguir designados por «IDT»), a realizar durante o período de 1998-2002, tendo definido as orientações gerais e os objectivos científicos e tecnológicos das acções a desenvolver no domínio «Sociedade da informação convivial»;

(2) Considerando que o n.° 3 do artigo 130.°I do Tratado prevê que o programa-quadro seja posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada uma das acções que o compõem; que cada programa específico definirá as regras da respectiva realização, fixará a sua duração e preverá os meios considerados necessários;

(3) Considerando que, nos termos do n.° 2 do artigo 4.° da Decisão n.° 1110/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Abril de 1994, relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998) (5), e com o n.° 2 do artigo 4.° das decisões do Conselho relativas aos programas específicos de aplicação do quarto programa-quadro, a Comissão mandou proceder a uma avaliação externa, que transmitiu, juntamente com as suas conclusões e observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões;

(4) Considerando que, nos termos do artigo 130.°J do Tratado, a Decisão 1999/66/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa às regras de participação das empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da investigação para execução do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia (1998/2002) (6) (a seguir designadas por «regras de participação e difusão»), é aplicável ao presente programa específico; que estas regras permitem a participação do Centro Comum de Investigação nas acções indirectas abrangidas pelo presente programa específico;

(5) Considerando que, para efeitos de execução do presente programa, poderão revelar-se oportunas, para além da cooperação abrangida pelo Acordo sobre o Espaço Económico Europeu ou por acordos de associação, acções de cooperação internacional com países terceiros ou organizações internacionais, nomeadamente com base no artigo 130.°M do Tratado;

(6) Considerando que a execução do presente programa incluirá também acções e mecanismos destinados a incentivar, difundir e explorar os resultados da IDT, em especial junto das pequenas e médias empresas (PME), bem como acções de incentivo à mobilidade e à formação dos investigadores;

(7) Considerando que importa que a comunidade científica, a comunidade empresarial e a comunidade de utilizadores contribuam de forma significativa para a definição das acções a empreender e sejam implicadas, na medida do possível, na execução do programa;

(8) Considerando que as acções de investigação do âmbito do quinto programa-quadro deverão também ser orientadas para a inovação, para que possam contribuir, designadamente, para os objectivos do primeiro plano de acção para a inovação;

(9) Considerando que deverá ser dado especial destaque ao incentivo à participação de PME;

(10) Considerando que a política de igualdade de oportunidades da Comunidade deverá ser tida em conta na implementação do presente programa;

(11) Considerando que uma gestão eficiente e transparente contribuirá para que o programa seja mais eficaz e mais acessível aos utilizadores;

(12) Considerando que as despesas administrativas deverão ser incluídas no orçamento comunitário de forma transparente;

(13) Considerando que, por um lado, haverá que acompanhar a execução do presente programa de modo a poder adaptá-lo, quando necessário, à evolução científica e tecnológica e, por outro, haverá que mandar proceder, em tempo útil, a uma avaliação, por peritos independentes, da forma como evolui;

(14) Considerando que o Comité de Investigação Científica e Técnica foi consultado sobre o conteúdo cientifíco e tecnológico dos programas específicos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.°

Nos termos do n.° 1 do artigo 3.° do quinto programa-quadro, é adoptado o programa específico no domínio «Sociedade da informação convivial» (a seguir designado por «o programa específico»), para o período compreendido entre 25 de Janeiro de 1999 e 31 de Dezembro de 2002.

Artigo 2.°

1. De acordo com o anexo III do quinto programa-quadro, o montante considerado necessário para a execução do presente programa específico eleva-se a 3 600 milhões de euros, dos quais um máximo de 7,5 % para as despesas administrativas da Comissão.

Apresenta-se no anexo I uma repartição indicativa desse montante.

2. Do montante referido no n.° 1:

- 857 milhões de euros são destinados ao período de 1998 a 1999,

e

- 2 743 milhões de euros são destinados ao período de 2000 a 2002.

No caso referido no n.° 1, alínea c), do artigo 2.° do quinto programa-quadro, o Conselho adaptará o último montante nas condições previstas no n.° 1, segundo travessão, da alínea c), do artigo 2.° do quinto programa-quadro. Enquanto se aguarda a decisão do Conselho, o presente programa específico não será executado para além do disposto no primeiro travessão.

3. A autoridade orçamental fixará, tendo em conta os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades definidos na presente decisão, as dotações a atribuir a cada exercício, em função da disponibilidade dos recursos atribuídos no contexto das perspectivas financeiras plurianuais.

Artigo 3.°

1. As grandes linhas, os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades do programa específico, que figuram no anexo II, estão em conformidade com os princípios e com as três categorias de critérios de selecção enunciados no anexo I do quinto programa-quadro.

2. De acordo com esses princípios e critérios, serão aplicados à selecção das acções de IDT a realizar os critérios de selecção previstos no artigo 10.° das regras de participação e difusão.

Além disso, qualquer participação de entidades industriais em acções a custos repartidos viradas para a indústria deverá, em princípio, ser adequada à natureza e à finalidade da acção.

A execução do programa respeitará todos estes critérios, ainda que com diferentes ponderações, nomeadamente no que respeita ao programa de trabalho definido no n.° 1 do artigo 5.°

3. As regras de participação e difusão são aplicáveis ao programa específico.

4. As regras pormenorizadas da participação financeira da Comunidade no programa específico são as referidas no artigo 4.° do quinto programa-quadro.

As acções indirectas de IDT do programa específico são definidas nos anexos II e IV do quinto programa-quadro.

As regras de execução do programa específico são apresentadas no anexo III à presente decisão.

Artigo 4.°

Tendo em conta os critérios referidos no artigo 3.°, os objectivos científicos e tecnológicos e as prioridades enunciadas no anexo II, a Comissão:

a) Acompanhará, com a ajuda de peritos externos independentes, a execução do programa específico e, se necessário, apresentará ao Conselho propostas de adaptação, em conformidade com o n.° 1 do artigo 5.° do quinto programa-quadro;

b) Mandará proceder à avaliação externa prevista no n.° 2 do artigo 5.° do quinto programa-quadro no que respeita às acções realizadas nos domínios abrangidos pelo programa específico.

Artigo 5.°

1. A Comissão elaborará um programa de trabalho que especifique:

a) Mais pormenorizadamente, os objectivos e as prioridades de IDT enunciados no anexo II;

b) O calendário indicativo de execução do programa específico;

c) As modalidades de coordenação definidas no anexo III e as regras destinadas a assegurar o cumprimento dos objectivos, em matéria de inovação e de participação de PME, da terceira acção do quinto programa-quadro;

d) Na medida do necessário, os critérios de selecção e respectivas regras de aplicação para cada tipo de acção indirecta de IDT.

2. O programa de trabalho deverá ter em conta os interesses envolvidos, particularmente os das comunidades científica, empresarial e dos utilizadores, e servirá de base à execução das acções indirectas de IDT, em conformidade com o procedimento descrito nas regras de participação e difusão.

3. O programa de trabalho será actualizado sempre que seja necessário e a Comissão deverá pô-lo à disposição dos interessados de uma forma convival, incluindo a electrónica.

Artigo 6.°

1. A execução do presente programa específico fica a cargo da Comissão.

2. O procedimento descrito no artigo 7.° será aplicável à adopção das seguintes medidas:

- elaboração e actualização do programa de trabalho referido no n.° 1 do artigo 5.°, inclusive no que diz respeito ao teor dos convites à apresentação de propostas,

- aprovação das acções de IDT para as quais é proposto financiamento, incluindo a participação de entidades de países terceiros, sempre que o montante estimado da contribuição da Comunidade ao abrigo do presente programa seja igual ou superior a 1,5 milhão de euros,

- definição do mandato para a avaliação externa prevista no n.° 2 do artigo 5.° do quinto programa-quadro,

- qualquer ajustamento da repartição indicativa do montante referido no anexo I.

Artigo 7.°

1. A Comissão será assistida por um comité de programa (a seguir denominado «o comité»), formado por representantes dos Estados-Membros e presidido pelo representante da Comissão.

2. Nos casos referidos no n.° 2 do artigo 6.°, o representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no n.° 2 do artigo 148.° do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-Membros estão sujeitos à ponderação definida do mesmo artigo. O presidente não participa na votação.

3. a) A Comissão adoptará as medidas projectadas desde que sejam conformes com o parecer do comité.

b) Se as medidas projectadas não forem conformes com o parecer do comité, ou na ausência de parecer, a Comissão submeterá sem demora ao Conselho uma proposta relativa às medidas a tomar. O Conselho deliberará por maioria qualificada.

Se, no termo de um prazo de nove semanas a contar da data em que o assunto foi submetido à apreciação do Conselho, este ainda não tiver deliberado, a Comissão adoptará as medidas propostas.

4. A Comissão informará regularmente o comité sobre a evolução geral da execução do programa específico e, nomeadamente, sobre a evolução de todas as acções de IDT financiadas ao abrigo do presente programa.

Artigo 8.°

Nos termos do n.° 4 do artigo 5.° do quinto programa-quadro, a Comissão informará regularmente o Conselho e o Parlamento Europeu, da execução geral do programa, incluindo no que se refere à participação das PME e à simplificação dos procedimentos administrativos.

Artigo 9.°

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 25 de Janeiro de 1999.

Pelo Conselho

O Presidente

J. FISCHER

(1) JO C 260 de 18.8.1998, p. 16.

(2) Parecer emitido em 15 de Dezembro de 1998 (ainda não publicado no Jornal Oficial).

(3) JO C 407 de 28.12.1998, p. 123.

(4) JO L 26 de 1.2.1999, p. 1.

(5) JO L 126 de 18.5.1994, p. 1. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.° 2535/97/CE (JO L 347 de 18.12.1997, p. 1).

(6) JO L 26 de 1.2.1999, p. 56.

ANEXO I

REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE ESTIMADO NECESSÁRIO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II

LINHAS GERAIS, OBJECTIVOS TECNOLÓGICOS E CIENTÍFICOS GERAIS E PRIORIDADES

INTRODUÇÃO

Assiste-se hoje em dia a uma transformação fundamental: a passagem da sociedade industrial para a sociedade da informação. As tecnologias da sociedade da informação impregnam cada vez mais todas as actividades industriais e sociais, acelerando a mundialização das economias e das sociedades, nomeadamente dando às PME novos meios de acederem ao mercado mundial.

A competitividade industrial da Europa, os seus postos de trabalho, a sua qualidade de vida e a sustentabilidade do seu crescimento dependem de como for capaz de se colocar na vanguarda do desenvolvimento e de integrar as tecnologias da sociedade da informação. Por outro lado, permitindo às comunidades situadas em áreas afastadas e rurais superar o isolamento e entrar em concorrência na economia mundial, as tecnologias da sociedade da informação contribuem para a coesão na União Europeia.

Ao mesmo tempo, as tecnologias em que assenta o desenvolvimento da sociedade da informação estão em rápida evolução. Os progressos que se observam no tratamento da informação e nas comunicações estão a abrir novas e excitantes possibilidades; dos sistemas autónomos passa-se para processos e informações em rede; a digitalização dá lugar a uma convergência de tratamento das informações, das comunicações e dos média; os conteúdos ganham cada vez mais importância. Contudo, a crescente diversidade e complexidade dos sistemas constituem também novos desafios para o seu desenvolvimento e utilização.

Não será possível concretizar plenamente todas as potencialidades da sociedade da informação na Europa apenas com as tecnologias e as aplicações de hoje. Apesar do grande desenvolvimento em todos os sectores das tecnologias da sociedade da informação (isto é, tecnologias e sistemas, aplicações e serviços da informação e das comunicações), há requisitos fundamentais ainda por satisfazer, como a utilizabilidade, a fiabilidade, a interoperabilidade e, sobretudo, a disponibilidade a baixo preço, havendo ainda que prosseguir os esforços de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e de integração da tecnologia. Tais esforços deverão, em todas as actividades, centrar-se em questões universais como o acesso, a facilidade de utilização, a relação custo-eficácia, a interoperabilidade e a normalização. Deverão ainda incidir sobre o impacto socioeconómico das actividades desenvolvidas, especialmente nas transformações sociais decorrentes da introdução e da utilização mais alargada de novas tecnologias da informação e das comunicações, incluindo os efeitos por elas exercidos sobre diferentes grupos populacionais, com especial destaque para os seus efeitos sobre os jovens e a mulheres. Abordar as questões do acesso e da facilidade de utilização neste contexto constituirá uma importante prioridade.

Objectivos estratégicos do programa

É objectivo estratégico do programa «tecnologias da sociedade da informação» (IST) concretizar os benefícios da sociedade da informação para a Europa, quer acelerando o seu aparecimento quer assegurando a satisfação das necessidades dos indivíduos e das empresas.

O programa tem quatro objectivos específicos inter-relacionados, que, por um lado, incidirão na evolução da tecnologia e, por outro, permitirão uma estreita articulação entre a investigação e a política necessária para se alcançar uma sociedade da informação coerente e abrangente, No tocante aos particulares, o objectivo consiste em satisfazer as necessidades e expectativas dos cidadãos europeus em termos de disponibilidade a baixo preço de serviços generalistas de grande qualidade. No que diz respeito às exigências e preocupações das empresas, dos trabalhadores e dos consumidores europeus, pretende-se dar aos indivíduos e organizações a possibilidade de inovarem e imprimirem maior eficácia e eficiência ao seu trabalho e às suas empresas, melhorando ao mesmo tempo a qualidade da vida activa do indivíduo. Os conteúdos multimédia são capitais para a sociedade da informação; visa-se neste capítulo confirmar a Europa como uma vanguarda e permitir-lhe fazer frutificar as suas potencialidades criadoras e culturais. No que toca às tecnologias e infra-estruturas essenciais que são os elementos de base da sociedade da informação, pretende-se impulsionar o seu desenvolvimento, aumentar a sua aplicabilidade e acelerar a sua recepção na Europa.

Novidade da abordagem Da estratégia global da União Europeia para a sociedade da informação, definida pelo plano de acção «A via europeia para a sociedade da informação» e revista no plano de acção adoptado em Novembro de 1996, faz parte integrante a investigação em tecnologias e aplicações da informação e da comunicação com financiamento comunitário. O programa das tecnologias da sociedade da informação introduz uma nova abordagem relativamente ao tema do programa-quadro respeitante à sociedade da informação.

Integração O contexto, a lógica e os objectivos do programa IST exigem que se adopte um programa único e integrado que reflicta a convergência das tecnologias e meios de comunicação e das indústrias e mercados, assim como a importância crescente dos conteúdos, e responda à necessidade de integrar as acções de investigação e desenvolvimento e a recepção da tecnologia. Para o efeito, o programa integra um grupo de quatro acções-chave centradas nos quatro objectivos específicos e numa actividade específica de investigação a mais longo prazo ou de alto risco incidente nas tecnologias futuras e emergentes. Estas acções complementam-se mutuamente, tendo-se chegado a elas pelo agrupamento das tecnologias, sistemas, aplicações e serviços e a investigação e desenvolvimento e as acções de recepção da tecnologia com maior afinidade ou mais interdependentes. A cada acção atribui-se um tema nuclear e uma prioridade específicos, mas em todos os elementos do programa se abordam as questões básicas da utilizabilidade, da interoperabilidade, da fiabilidade e da disponibilidade a baixo preço, pelo que em todas as acções-chave haverá uma combinação adequada de toda a gama de acções de IDT, desde a investigação fundamental até às medidas de demonstração e recepção.

Temas transversais A coordenação e integração das actividades mediante um único programa de trabalho permite tratar um «tema» transversal (por exemplo as interfaces, a mobilidade ou as acções relativas aos satélites) de modo coerente em mais de uma acção, cada uma das quais com a sua perspectiva específica e contribuindo assim para o conjunto. Para focalizar, coordenar e integrar as acções recorrer-se-á ao agrupamento e à concertação. Empreender-se-ão trabalhos abrangendo todo o programa com plataformas de aplicação integradas por forma a propiciar uma interacção transparente entre cidadãos, empresas e administrações, pondo em prática grupos coerentes de serviços públicos e privados adaptados às exigências dos utilizadores - estas serão demonstradas e avaliadas «em sítios digitais», abrangendo cidades ou regiões, que prepararão o terreno para «as comunidades digitais» em áreas urbanas, rurais, remotas e ultraperiféricas, e serão adequadamente coordenadas com outras acções-chave, como, por exemplo, «a cidade de amanhã e o património cultural», e com iniciativas dos Fundos estruturais. Este processo será alimentado pelas acções desenvolvidas em todas as partes do presente programa.

Flexibilidade A amplitude tecnológica das acções permite uma margem de manobra para ir reorientando o programa deslizante único (definido em consulta com os actores-chave), adaptando os seus pontos de gravidade em função da evolução das necessidades industriais e sociais e do contexto tecnológico.

Necessidades socioeconómicas A integração e utilização das tecnologias da sociedade da informação tem vindo a transformar uma vasta gama de mercadorias, de serviços e processos. Neste ponto, procurar-se-á desenvolver trabalhos sobre os benefícios quantitativos e qualitativos que as tecnologias da sociedade da informação oferecem em todas as actividades industriais e sociais, desde o estudo de métodos de trabalho e empresariais mais competitivos até aos serviços generalistas de qualidade superior e baixo-custo ou a novas formas de lazer e entretenimento. Atender-se-á às implicações info-éticas, à necessidade de suprimir os elementos de discriminação, como os preconceitos de sexo, por forma a garantir a facilidade de acesso e utilização, procurar-se-á responder ao problema do envelhecimento da população e contribuir para o aumento da eficiência dos recursos e a diminuição do impacto ambiental. Integrar-se-á horizontalmente no programa e na sua gestão a investigação socioeconómica, juntamente com os resultados de outras acções comunitárias que identificam necessidades de tecnologias da sociedade da informação, como os programas regionais, com vista a apoiar a introdução das tecnologias da sociedade da informação. Também se tratará da estatística, ciência essencial para a sociedade da informação, para a qual as tecnologias da sociedade da informação oferecem novas maneiras de alcançar os mais elevados níveis de qualidade e conseguir a mais ampla, rápida e acessível difusão. Procurar-se-á, em especial, garantir que haja um tratamento activo da «dimensão inovação» e estimular e apoiar a participação das PME, por forma a contribuir para uma assimilação eficaz dos resultados da investigação em benefício da economia e da sociedade.

Valor acrescentado europeu Para concretizar plenamente as potencialidades da sociedade da informação, são necessárias tecnologias, infra-estruturas, aplicações e serviços acessíveis e utilizáveis por todos, em todos os lugares, a todo o momento, seja para negócios, seja para utilização individual. A massa crítica e a interoperabilidade a nível europeu que tal exige serão alcançadas através da investigação e do desenvolvimento tecnológico cooperativos. Será igualmente necessária uma investigação pan-europeia para assegurar que os conteúdos, assim como a sua criação e utilização, reflictam e explorem adequadamente a diversidade cultural e linguística da União Europeia.

Competitividade europeia As tecnologias da sociedade da informação impregnam directa ou indirectamente produtos e processos em todos os sectores da economia. Para salvaguardar a competitividade no mercado mundial, a Europa tem de dominar a oferta e a utilização das tecnologias da sociedade da informação. Para o efeito, e a fim de acelerar a materialização do conhecimento como inovação, o presente programa articula as acções destinadas a estimular a assimilação das tecnologias da sociedade da informação com a investigação e o desenvolvimento tecnológico, por forma a garantir a satisfação das condições e requisitos para a sua utilização. Para além das demonstrações e experimentações, incluem-se neste ponto as medidas de incentivo ao desenvolvimento e difusão das qualificações necessárias para tirar partido dos resultados da investigação e desenvolvimento (como as validações, as avaliações, a sensibilização, as acções de iniciação e as iniciativas relativas às boas práticas), bem como as acções de criação de consenso e de normalização.

RELAÇÕES E COMPLEMENTARIDADE COM OS OUTROS PROGRAMAS

A fim de articular o presente programa com os outros programas temáticos, concentraram-se nele as actividades relativas ao desenvolvimento, demonstração e recepção das tecnologias da sociedade da informação, concentrando os seus desdobramentos por domínios específicos (investigação e utilização da integração específica de um domínio) no segundo tipo de programas. Pela sua natureza, as tecnologias da sociedade da informação requerem uma estreita coordenação com os outros programas e iniciativas de política pertinentes, nos domínios em que o seu desenvolvimento desempenha um papel crítico. Prestar-se-á especial atenção aos programas que cobrem a indústria transformadora, os transportes, o ambiente e a saúde. No caso das acções relativas aos satélites, estas serão coordenadas com acções conexas de outros programas e iniciativas no contexto do grupo de coordenação do espaço, da Comissão. Em conformidade com o artigo 6.° da resolução do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao quinto programa-quadro, garantir-se-á o máximo respeito pelos direitos do Homem e os princípios éticos fundamentais em todas as actividades abrangidas pelo programa específico.

Dada a natureza planetária da sociedade da informação, a cooperação internacional desempenhará importante papel no desenvolvimento e recepção das tecnologias da sociedade da informação, o que se reflectirá na participação no presente programa, e no seu funcionamento, incluindo-se aqui o apoio às iniciativas internacionais, como o IMS (sistemas de fabrico inteligentes), e nos seus nexos com o programa sobre a «afirmação do papel internacional da investigação europeia» respeitante ao apoio às organizações dos países terceiros.

Para dar corpo à dimensão internacional do programa, prever-se-ão igualmente actividades específicas destinadas a facilitar a participação das organizações dos países terceiros e a manter relações com especialistas de países terceiros formados na Europa. Quando necessário, os trabalhos desenvolvidos virão complementar essas actividades e serão com elas coordenados no quadro do COST. As acções de inovação integradas em todos os pontos do programa servirão de catalisador para promover o desenvolvimento e utilização dos resultados do presente programa e contribuirão para assegurar a complementaridade e a interface com as acções de inovação do programa «Promoção da inovação e incentivo à participação das PME». Além disso, as relações a nível do programa com o Eureka, com as acções da redes transeuropeias e outros instrumentos comunitários serão utilizadas para promover vias e mecanismos adequados para a posterior recepção e desenvolvimento dos resultados. As relações previstas com o programa «Promoção da inovação e incentivo à participação das PME» virão complementar as acções destinadas a intensificar a participação eficaz das PME integradas no presente programa (designadamente a atribuição de subsídios exploratórios).

Melhorar o saber-fazer, as competências e as qualificações dos investigadores europeus e a compreensão do impacto socioeconómico da investigação nos domínios abrangidos pelo presente programa é essencial para garantir suficiente disponibilidade de competências adequadas e estabelecer impactos duradouros e palpáveis. A formação e a investigação socioeconómica farão, pois, parte integrante do programa, sendo complementadas por ligações adequadas com o programa horizontal «Melhorar o potencial humano no domínio da investigação e a base dos conhecimentos socioeconómicos» e as iniciativas do Fundo Social Europeu. As acções de formação incluirão o apoio à atribuição de bolsas de estudo, que, de acordo com as definições e as regras estabelecidas no programa horizontal, assumirão a forma de bolsas «Marie Curie». Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do presente programa no domínio da reticulação da investigação articular-se-ão com as acções previstas no programa horizontal com vista a facilitar o acesso às grandes instalações de computação e com as actividades de apoio às infra-estruturas de investigação dos outros programas temáticos.

Utilizar-se-ão plenamente as possibilidades oferecidas pelos programas COST e Eureka e pela cooperação com as organizações internacionais, a fim de promover a sinergia entre acções e projectos do presente programa e as actividades de investigação com financiamento nacional. No tocante à cooperação com Eureka, os projectos que correspondem aos temas que também interessam ao programa-quadro podem ser desenvolvidos no contexto das acções-chave em conformidade com os critérios de selecção e procedimentos do programa-quadro.

a) ACÇÕES-CHAVE

i) Sistemas e serviços para o cidadão

Objectivos e prioridades de IDT

Pretende-se neste capítulo impulsionar a criação da próxima geração de serviços generalistas de fácil utilização, fiáveis, com uma boa relação custo/eficiência e interoperáveis, que satisfaçam as exigências de acesso flexível, para todos os utilizadores, em todos os lugares, a todo o memento, As acções previstas, em que se inclui a competente educação e formação, compreendem a IDT sobre o conjunto da acção-chave, assim como a IDT específica nos seguintes campos: saúde; necessidades especiais, inclusive o envelhecimento e a deficiência; administrações; ambiente; transportes e turismo. Nesta acção-chave tomar-se-á a cargo desenvolver algumas das questões que surgem em todo o presente programa, a fim de atender devidamente às necessidades e expectativas dos utilizadores comuns, nomeadamente a utilizabilidade e a aceitabilidade dos novos serviços, incluindo a segurança e privacidade de informação e os aspectos socioeconómicos e éticos.

- Saúde

Neste ponto, os trabalhos incidirão nos sistemas clínicos automatizados da nova geração, nos serviços de telemedicina e nas aplicações sanitárias em rede de apoio aos profissionais da saúde, no seguimento terapêutico e na gestão dos serviços de saúde, bem como nos sistemas inteligentes que permitam aos cidadãos assumir uma maior participação e uma maior responsabilização pela própria saúde.

Prioridades de IDT: cuidados de saúde profissionais: sistemas destinados a desenvolver as capacidades dos profissionais de saúde em matéria de prevenção, diagnóstico, terapêutica e reabilitação, como os sistemas inteligentes não invasores de diagnóstico e terapia, os assistentes clínicos inteligentes e a imageologia clínica avançada; as aplicações avançadas de telemedicina; os «equipamentos virtuais de cuidados de saúde» que oferecem serviços com ponto de entrada único; as redes securizadas de alta velocidade para conexão de serviços de emergência, hospitais, laboratórios, farmácias, centros de cuidados primários e centros sociais, bem como o domicílio, para o seguimento terapêutico; a gestão e replaneamento dos fluxos de trabalho dos serviços de saúde; registos e cartões de saúde electrónicos de nova geração para objectos sofisticados de dados clínicos; sistemas de saúde pessoais: sistemas para o controlo pessoal de saúde acessíveis e de fácil utilização e sistemas de prevenção fixos ou portáteis, incluindo sensores, transdutores e microssistemas avançados e acessíveis; consultores clínicos pessoais para a supervisão da prevenção e tratamento; telessistemas e aplicações de apoio terapêutico em todos os contextos; sistemas de fácil utilização e informação autenticada de apoio à sensibilização e à educação sanitárias dos cidadãos; estas acções serão complementadas por acções de recepção compreendendo validações e avaliações, assim como acções de iniciação e outras acções de boas práticas.

- Pessoas com necessidades especiais, incluindo os deficientes e os idosos

Neste ponto, tratar-se-á das interfaces pessoa/sistema e dos sistemas de adaptação e apoio destinados a superar os problemas causados pelas barreiras ambientais e pelas deficiências físicas ou mentais, assim como dos sistemas e serviços inteligentes de apoio a uma vida autónoma, à integração social e à participação na sociedade da informação.

Prioridades de IDT: produtos, sistemas e serviços concebidos para todos, incluindo métodos de concepção para uma participação melhorada, terminais multimodais e interfaces universais; sistemas de adaptação: instrumentos de comunicação para pessoas com necessidades especiais, dispositivos de apoio à mobilidade, em casa ou num ambiente mais vasto, sistemas de controlo de robótica; aplicações multimédia de apoio à vida quotidiana e à integração social em casa, no trabalho, no ensino, nos transportes, no lazer, etc.; redes de apoio e intervenção social, novos métodos de prestação de serviços; recepção: um aspecto importante serão as validações e as demonstrações.

- Administrações

Neste ponto, tratar-se-á dos sistemas e serviços de multimédia capazes de dar resposta a todo o tipo de necessidades específicas das administrações (por exemplo, da Comunidade, nacionais, regionais, locais), em especial com vista a dar apoio ao alargamento e ao aprofundamento da União Europeia; os trabalhos incidirão ainda na oferta de serviços interactivos aos cidadãos e/ou sua disponibilização em pontos de convívio naturais, especialmente nas áreas isoladas e rurais. Prestar-se-á a devida atenção ao melhoramento da eficácia e da eficiência internas.

Prioridades de IDT: tecnologias e sistemas de apoio em linha ao processo democrático e destinados à introdução de acessos à informação e serviços melhorados e de fácil acesso e utilização, independentemente da distância e da língua, por forma a apoiar o acesso dos cidadãos e empresas ao tratamento directo de serviços e transacções; serviços personalizados multilingues e sistemas multifuncionais inteligentes que facilitem a interacção entre cidadãos e administrações, inclusive o desenvolvimento de fóruns virtuais (audições públicas, sondagens de opinião, etc.); sistemas e instrumentos que permitam às estatísticas desempenhar o seu papel no aumento da transparência e acessibilidade das administrações e promovam o intercâmbio de dados multimédia entre as administrações; aplicações inovadoras de apoio à adaptação das administrações às necessidades das políticas comunitárias em matéria de sistemas da informação e de tratamento; recepção: as boas práticas e outra medidas de recepção serão prioritárias.

- Ambiente

Nesta área, os trabalhos centrar-se-ão nos controlos de nova geração, nos sistemas e serviços de previsão e apoio à decisão, relativos ao ambiente externo e interno, às administrações, às indústrias e ao público em geral, assim como nos sistemas e serviços avançados para a identificação, avaliação, controlo e prevenção dos riscos, e para a gestão e mitigação das emergências, naturais e de origem humana (incluindo as minas terrestres anti-possoais).

Prioridades de IDT: apoio ao controlo, à previsão e à decisão: sistemas inteligentes de informação sobre a qualidade do ar, da água e do solo e para o controlo e gestão dos recursos naturais; sistemas avançados para controlo, prevenção e alerta da poluição da água, do ar, do mar, dos solos e provenientes dos resíduos; sistemas de vigilância distribuídos a baixo custo, sistemas de capacidade elevada e instrumentos avançados para a fusão de dados ambientais, a pesquisa de dados e a modelização, inclusive para os dados geo-referenciados; instrumentos de informação e sistemas de apoio integrados para o desenvolvimento sustentável e para melhorar a eficiência ecológica e dos recursos; riscos e emergências: sistemas de gestão avançados que exploram a imageologia por satélite, a detecção remota, os sistemas de sonda, os sistemas em tempo real, e as redes de comunicação; recepção: um aspecto importante serão as validações e demonstrações.

- Transportes e turismo

Neste ponto, as acções dirigir-se-ão ao desenvolvimento, validação e demonstração de sistemas de infra-estruturas inteligentes e veículos para a gestão de todos os modos de transporte (incluindo as operações intermodais e as «cadeias de mobilidade» para frete e passageiros) e para a segurança e a eficiência operacional em todos os modos (apoiando-se nomeadamente acções incidentes «no crescimento competitivo e sustentável»), assim como à informação, mobilidade e sistemas e serviços relativos ao turismo.

Prioridades de IDT: sistemas de fiscalização, posicionamento e orientação e o necessário reforço das infra-estruturas de comunicação e posicionamento terrestres e por satélite, dispositivos multimédia interactivos fixos, de bordo e portáteis, e sistemas de telepagamento - nomeadamente para a gestão de tráfego e da procura, para as transportes colectivos e individuais, para os operações de transporte, frota e frete que estão na base de toda a cadeia de logística, e para informação dos utentes; novos sistemas de controlo de tráfego com interfaces avançadas, instrumentos de simulação e previsão, incluindo os sistemas para controlar eventos e crises de grande escala; sistemas de base humana a bordo, incluindo as ligações com os sistemas de telemática complementares, destinados a assegurar a segurança e eficiência, incluindo o reforço da visão, a detecção de falhas do condutor, a detecção de obstáculos e a advertência precoce, prevenção de choques, e os sistemas destinados a assegurar o cumprimento dos regulamentos (por exemplo, limites de velocidade); sistemas telemáticos para comando de veículos inteligentes em todos os modos de transporte; serviços de «informação-mobilidade» a bordo, incluindo a ludo-informação; sistemas multimédia personalizados da informação para os sectores dos transportes e turismo, incluindo a tele-reserva e o telepagamento, os sistemas e serviços meteorológicos, de lazer e turismo; os sistemas de apoio à decisão destinados a aumentar a eficiência e melhorar o planeamento no sector do turismo; os serviços de mobilidade virtual; recepção: avaliação de viabilidade económica e técnica, acções de qualificação e de boas práticas.

ii) Novos métodos de trabalho e comércio electrónico

Objectivos e prioridades de IDT

Nesta área pretende-se desenvolver tecnologias da sociedade da informação que permitam habilitar trabalhadores e empresas, nomeadamente as PME, europeus, a aumentarem a sua competitividade no mercado mundial, melhorando ao mesmo tempo a qualidade da vida activa do indivíduo, através da utilização das tecnologias da sociedade da informação para obter maior flexibilidade, que permita uma libertação em relação a muitos condicionalismos existentes em matéria de métodos de trabalho e organização, incluindo os impostos pela distância e o tempo. Prestar-se-á especial atenção às implicações sociais dos novos métodos de trabalho, especialmente ao seu impacto em termos de igualdade de oportunidades e de qualidade de vida. Neste domínio estão abrangidos tanto o desenvolvimento como o comércio de mercadorias e serviços, nomeadamente no mercado electrónico, atendendo às diferentes exigências e capacidades do trabalhador individual, do consumidor e das empresas e organizações, incluindo a competente formação. Atender-se-á ao contexto mundial geral, nomeadamente à evolução rápida do mercado, e aos factores socioeconómicos, com vista a desenvolver e demonstrar as melhores práticas de trabalho e empresariais à escala mundial, explorando os pontos fortes europeus como os pagamentos electrónicos, os cartões inteligentes, os sistemas móveis, as aplicações informáticos para a modelização dos processos empresariais e a gestão de empresas e a protecção do consumidor.

- Métodos e instrumentos de trabalho flexíveis, móveis e à distância

Neste ponto, os trabalhos centrar-se-ão no propiciamento, validação e demonstração de métodos e forma de organização do trabalho competitivos, flexíveis e centrados no humano, incluindo nas administrações públicas e em organizações não lucrativas, por meio de uma abordagem integrada à combinação dos processo empresariais, da organização do trabalho e da gestão de recursos humanos com as tecnologias da sociedade da informação, informada pela análise das exigências socioeconómicas e jurídicas, atendendo ao contexto global e à prática real das empresas. Abordar-se-ão igualmente as necessidades dos trabalhadores, das empresas e dos consumidores. Importantes nesta área serão as demonstrações-piloto e à escala de boas práticas, assim como acções de difusão destinadas a estimular a experimentação e a adopção em grande escala.

Prioridades de IDT: métodos de trabalho: teletrabalho e trabalho de equipa em rede; trabalho móvel; métodos baseados na simulação e na realidade virtual, tanto para o trabalho individual como de equipa; espírito empresarial e trabalho por carteira de tarefas; organização: integração de métodos e estruturas de trabalho novos ou replaneados, em todos os sectores, incluindo as administrações públicas, tomando em consideração as práticas existentes; empresas ágeis, alargadas, virtuais e redes de pessoas; gestão e integração dos fluxos de trabalho; metodologias de organização, incluindo a inteligência em rede, a aferição comparativa e planeamento por cenários; métodos de transformação e gestão da mudança e do risco; questões socioeconómicas (compreendendo os métodos e instrumentos estatísticos necessários): análise da mudança; recursos humanos e formação; factores humanos, utilizabilidade, efeitos na saúde, ergonomia e segurança no local de trabalho; implicações para o quadro jurídico e regulamentar e compatibilidade com este; estas acções serão complementadas por medidas de recepção incluindo as validações e avaliações, assim como acções de iniciação e outras acções de boas práticas.

- Sistemas de gestão para fornecedores e consumidores

Neste ponto, prevê-se trabalhar no apoio à transparência extremo-a-extremo para o comércio electrónico e as empresas e mercados virtuais repartidos, incluindo os produtos materiais e imateriais. Incluem-se aqui as aplicações ou sistemas destinados à interacção entre consumidores, empresários individuais, empresas e administrações; estarão abrangidos os processos empresariais e de trabalho que cobrem toda a cadeia de transacções e as tecnologias da sociedade da informação necessárias ao seu apoio.

Prioridades de IDT: sistemas de tecnologias da sociedade da informação relativos aos processos em desenvolvimento, incluindo: apoio no ciclo de vida, concepção, modelização, fabrico e manutenção, gestão da logística e distribuição, controlo de qualidade, medição da produtividade; sistemas relativos aos processos de comercialização e vendas, incluindo: interacção do cliente, negociação e contratação, personalização maciça dos produtos, empacotamento e transacção; sistemas relativos aos processos de gestão financeira, inclusive com apoio à utilização do euro, incluindo: encomendas, facturas e pagamento, contabilidade e tributação;, contratos de fornecimentos públicos e privados; sistemas relativos aos processos de gestão, incluindo: apoio à decisão e ao planeamento; sistemas de gestão de mercados virtuais e reais; sistemas para a pesquisa e gestão em linha de informações empresariais, incluindo directórios e catálogos; sistemas relativos aos processos de consumidor, incluindo: selecção e compra de produtos e serviços; sistemas de apoio à protecção dos direitos dos consumidores; recepção: boas práticas e outras acções de recepção; as acções serão complementadas pela validação e avaliação por ensaios e por acções de concertação de preparação de normas.

- Segurança das informações e das redes e outras tecnologias geradoras de confiança

Os trabalhos a desenvolver neste ponto centrar-se-ão nas tecnologias destinadas a impulsionar a confiança na infra-estrutura da informação, e nos seus serviços e recursos, mostrando que são seguros, eficientes e conviviais e aptos para os novos métodos de trabalho e de fazer negócios. Tal compreende a protecção da integridade da informação, a gestão dos direitos de propriedade intelectual, o reforço da privacidade e das técnicas de combate ao crime informático, em complemento do trabalho efectuado na acção-chave «Tecnologias e infra-estruturas essenciais».

Prioridades de IDT: técnicas de assinatura electrónica, certificação e autenticação; representação dos dados de produto; prevenção da fraudes e apresentação enganosa das mercadorias; tecnologias de gestão IPR electrónica; tecnologias de reforço da privacidade, inclusive as destinadas a evitar a recolha, gravação e divulgação indevidas de dados pessoais e empresariais; transacções e pagamentos electrónicos securizados, incluindo os anónimos e a carta inteligente de próxima geração; gestão de sistemas críticos e infra-estruturas de comércio electrónico fiáveis da próxima geração; apoio ao desenvolvimento do quadro jurídico e regulamentar e ao seu cumprimento; tecnologias destinadas a gerar a confiança na capacidade de gerir significativamente grandes quantidades de dados empresariais e de consumidores, incluindo a personalização dos produtos; recepção: avaliação da tecnologia, ensaios, demonstradores destinados a gerar a confiança e concertação para assegurar a interoperabilidade e contribuir para a criação de normas internacionalmente reconhecidas.

iii) Conteúdos e ferramentas multimédia

Objectivos e prioridades de IDT

Neste capítulo, visa-se melhorar a funcionalidade, utilizabilidade e aceitabilidade dos futuros produtos e serviços da informação, a fim de permitir a diversidade linguística e cultural e contribuir para a valorização e a exploração do património cultural da Europa, estimular a faculdade criadora, e potenciar os sistemas de educação e formação para a aprendizagem ao longo da vida. Incluem-se aqui os novos modelos, métodos, tecnologias e sistemas destinados a criar, processar, controlar, reticular, consultar e explorar os conteúdos digitais, incluindo os conteúdos audiovisuais, sendo dimensão importante da investigação os novos modelos socioeconómicos e tecnológicos para representar as informações, os conhecimentos e o «know how». Os trabalhos a desenvolver incidirão quer na investigação orientada para as aplicações, focalizada na edição, nos meios audiovisuais, na cultura e na educação e formação e a investigação genérica sobre as tecnologias de língua e de conteúdos para aplicações de todas as áreas, e incluirá a validação, a recepção, a concertação e as normas.

- Edição electrónica interactiva e património digital e conteúdos culturais.

No tocante à edição electrónica interactiva, os trabalhos incidirão nos novos paradigmas de edição e dos meios de comunicação, tanto para utilização comercial como privada (incluindo a evolução da «Teia» - World Wide Web). Visam-se os futuros sistemas de edição capazes de tratar novas combinações de conteúdos e de fornecer aos utilizadores novos níveis de interacção e controlo; visam-se ainda as novas formas dos conteúdos, como os objectos virtuais, em ambientes multi-utilizadores, ou os conteúdos animados em situação de imersão. Procurar-se-á desenvolver três áreas de aplicação em rápida evolução: a edição de bases de conhecimentos nomeadamente de conteúdo científico e empresarial; edição de conteúdos do quotidiano, nomeadamente notícias, passatempos e informações para o cidadão; e as informações geográficas e estatísticas, incluindo as informações de índole socioeconómica, especialmente nos casos em que a complexidade das informações exige novas formas de apresentação para o utilizador não especialista. No que diz respeito ao património digital e aos conteúdos culturais visar-se-á melhorar o acesso ao património cultural, facilitar a sua valorização e estimular o desenvolvimento cultural mediante a expansão da contribuição fundamental das bibliotecas, museus e arquivos para a emergente «economia da cultura», incluindo o desenvolvimento económico, científico e tecnológico. As acções incidirão especialmente nos novos processos digitais e abrangerão a vida empresarial e os modelos económicos, nomeadamente os destinados a estimular novas parcerias através da reticulação e dos novos serviços para o cidadão.

Prioridades de IDT:

- para a edição electrónica interactiva: produção de conteúdos criativos através do desenvolvimento de qualificações e de sistemas avançados de criação e concepção em tempo real por equipas em rede (por exemplo, para o desenho ou modelização a três dimensões ou em realidade virtual); sistemas de geração e reutilização de conteúdos de meios de comunicação diferentes; expressão e publicação criativas em cooperação; gestão de conteúdos digitais pelo apoio aos conteúdos repartidos e em rede; processamento de grandes complexos de dados por formas inovadoras (por exemplo, visualização, desenvolvimento de cenários ou análise espacial); concepção de novos parâmetros de medida para avaliar o capital de informação; personalização de fornecimento de conteúdos (através das tecnologias de impulso ou tracção), por meio de métodos eficientes aos custos de empacotamento de conteúdos, publicidade e transacção, perfilamento dos clientes e concepção e apresentação individualizadas (por formas que respeitem o direito do utilizador à privacidade); exploração dos limites entre os conteúdos específicos de um domínio e os conteúdos independentes do domínio; as acções serão complementadas por acções de recepção, nomeadamente, validações e avaliações, assim como acções de iniciação e outras iniciativas de boas práticas;

- para o património digital e os conteúdos culturais: acesso integrado e melhorado às colecções heterogéneas repartidas e em rede e aos repositórios e respectiva informação, sob forma digital e tradicional (por exemplo, fundos de bibliotecas, materiais de exposição de museus, conteúdos de arquivos públicos, arte multimédia ou arquivos de sons, colecções de filmes digitais e redes digitais de distribuição cinematográfica); melhoramento das funcionalidades dos repositórios de conteúdos em grande escala, equipando-os com funcionalidades interactivas ricas e potentes e técnicas avançadas de gestão e de direitos de autor; conservação e consulta dos conteúdos multimédia valiosos de fontes múltiplas, cobrindo materiais electrónicos e ersatzs electrónicos de objectos físicos frágeis; recepção: aspecto importante serão as validações e demonstrações.

- Ensino e formação

Neste ponto, visa-se fornecer à União Europeia um modelo para uma implementação transparente e eficiente aos custos das tecnologias avançadas com vista a potenciar os sistemas de educação e formação. As acções neste domínio centrar-se-ão nas necessidades comuns de processos diferentes de ensino e aprendizagem, nas novas abordagens relativamente à aprendizagem ao longo da vida, e nas formas inovadoras de integrar os materiais pedagógicos multimédia.

Prioridades de IDT: melhoramento do processo de aprendizagem tornando esta mais autónoma e individualizada: visar-se-á o apoio ao aluno no local, a co-aprendizagem entre alunos, as tele-explicações, os sistemas de perfis de currículos e cursos e os sistemas de módulos de formação; desenvolvimento de materiais pedagógicos de melhor qualidade, melhorando a qualidade do próprio conteúdo, as abordagens pedagógicas ou didácticas implícitas, e a adaptação às necessidades do aluno: os trabalhos a desenvolver incidirão nos novos instrumentos de concepção pedagógica, nas técnicas de modelização relativas aos alunos, nos métodos de modelização para a transferência de conhecimentos, incluindo a inteligência em rede, assim como a ergonomia da aprendizagem, e abrangerão conteúdos que vão do simples hipermédia às simulações avançadas; alargamento do acesso aos recursos pedagógicos e serviços universais: os trabalhos a desenvolver incidirão nas plataformas comuns que permitam acesso pleno aos serviços através de redes heterogéneas, incluindo a identificação e recolha harmonizadas dos recursos de conhecimento; e medidas de recepção.

- Tecnologias da linguagem

Neste ponto, visar-se-ão as tecnologias da linguagem avançadas aptas a permitir intercâmbios eficazes e a baixo custo entre linguagem e cultura, as interfaces naturais para os serviços digitais e uma assimilação e utilização mais intuitiva dos conteúdos multimédia. Os trabalhos a desenvolver incidirão nas tecnologias da linguagem escrita e falada e na sua utilização em sectores-chave como a edição empresarial e comercial, na educação e formação, no património cultural, no negócio global e no comércio electrónico, nos serviços e utilidades públicas, e nos grupos com necessidades especiais. Visar-se-á igualmente o desenvolvimento dos recursos linguísticos electrónicos em formatos normalizados e reutilizáveis.

Prioridades de IDT: acrescentar o multilinguismo aos sistemas em todas as fases do ciclo da informação, incluindo a produção e a manutenção de conteúdos em várias línguas, a localização de software e conteúdos, a tradução e interpretação automáticas e a formação linguística assistida por computador; reforçar a interactividade natural e a facilidade de utilização nos casos em que os diálogos multimodais, a compreensão das mensagens e dos actos de comunicação, o reconhecimento e a sintetização da fala natural e o computador sem teclado podem melhorar consideravelmente as aplicações; permitir a assimilação e a utilização activas do conteúdo digital, área em que a IDT aplicará modelos, ferramentas e técnicas de tratamento da linguagem para a análise aprofundada da informação e a geração de meta-dados, a extracção de conhecimentos, a classificação e o resumo do significado incorporado nos conteúdos, incluindo assistentes inteligentes baseados na linguagem; os trabalhos serão complementados por acções de recepção, incluindo validações e avaliações e acções de iniciação à utilização e outras iniciativas que promovam as melhores práticas.

- Acesso à informação, sua filtragem, análise e manipulação

Neste ponto, os trabalhos centrar-se-ão nas tecnologias avançadas para a gestão do conteúdo da informação, de modo a que o utilizador possa seleccionar, receber e manipular (de modo que respeite o direito do utilizador à privacidade) apenas as informações necessárias, quando confrontado com uma quantidade crescente de fontes heterogéneas. A melhoria das características funcionais essenciais dos sistemas de gestão do acervo multimédia em grande escala (incluindo a evolução da World Wide Web) proporcionará a prestação eficaz e a baixo custo de serviços de informação e a sua utilização.

Prioridades da IDT: controlar a informação: modelos descritivos ricos do conteúdo informativos digitais, que abranjam todos os tipos de suporte e todos os sentidos humanos, para além dos aspectos espaciais e temporais, ferramentas associadas que permitam que os utilizadores desenvolvam perfis de informação, eventualmente baseados em conceitos vagos e viabilizados através da utilização de agentes personalizados; relações cognitivas radicalmente novas entre o sistema e os utilizadores, através de metáforas individualizadas ou de técnicas de visualização; sistemas de gestão da informação: novos métodos de organização e gestão para as fontes de informação multimédia: os trabalhos a desenvolver explorarão técnicas avançadas para o armazenamento de dados que integrem mecanismos de controlo do acesso, garantias da qualidade, controlo da integridade e protecção técnica de «fragmentos» multimédia; categorização, rotulagem e filtragem das informação que permita a extracção selectiva (incluindo navegação e pesquisa com base em informações não textuais) e a filtragem das informações, nomeadamente para o controlo do conteúdo ilícito e nocivo); recepção: acções de iniciação à utilização e outras acções de recepção; as acções serão complementadas pela validação e a avaliação em ensaios e por medidas de concertação que contribuam para o estabelecimento de normas.

iv) Tecnologias e infra-estruturas essenciais

Objectos e prioridades da IDT

Neste ponto, pretende-se promover a excelência nas tecnologias fulcrais da sociedade da informação, acelerar a sua recepção e alargar o seu domínio de aplicação. Os trabalhos a desenvolver incidirão na convergência das tecnologias e infra-estruturas de tratamento da informação, das comunicações e de rede. Centrar-se-ão os trabalhos nas tecnologias e infra-estruturas comuns a várias aplicações, deixando as que são específicas de uma só aplicação para o estudo dessa aplicação noutras partes do programa-quadro.

- Tecnologias informáticas, de comunicações e de rede, nomeadamente de banda larga, e para a respectiva gestão, incluindo a implementação, interoperabilidade e aplicação das mesmas

Neste ponto, visar-se-á o desenvolvimento e a convergência da informática, das telecomunicações e das tecnologias de redes e sistemas de radiodifusão.

Prioridades da IDT: sistemas concorrentes: tecnologias e ferramentas para a partilha e utilização interactiva de recursos remotos e actividades concorrentes em locais geograficamente dispersos, num ambiente de arquitecturas e sistemas heterogéneos de hardware e software; sistemas em tempo real que tratam grandes volumes de dados; tecnologias e ferramentas de base que sirvam de suporte a aplicações de sistemas em tempo real incorporados (os trabalhos conexos a desenvolver devem contribuir activamente para o estabelecimento de normas ou respeitá-las); redes de telecomunicações em banda larga: transmissão óptica fiável de elevada capacidade, com débitos da ordem dos terabit/s; um grande esforço no domínio das tecnologias fotónicas para uma transparência óptica de extremo-a-extremo nas redes principais e de acesso, tecnologias e arquitecturas, incluindo especificamente redes integralmente ópticas: configuração topológica e funcional, comutação e encaminhamento, exploração e gestão; tecnologias de integração de redes (nomeadamente para a convergência das redes fixas e móveis, incluindo ligações via satélite) e novas arquitecturas e sistemas independentes dos serviços, para proporcionar a todos os utilizadores o acesso, a preços abordáveis, a serviços móveis multimédia em banda larga; interoperabilidade e interfuncionamento das redes, especialmente nos níveis de «gestão da rede» e «serviços», a fim de aumentar a capacidade, a flexibilidade e a funcionalidade e de promover a introdução da concorrência e de novos serviços de rede inteligente (incluindo a evolução da Internet); são necessárias metodologias e ferramentas de gestão de serviços capazes de fazer face à complexidade crescente das redes, novas arquitecturas e requisitos para uma «qualidade de serviço» extremo-a-extremo e no domínio da fiabilidade e segurança das redes; recepção: medidas de promoção e transferência de boas práticas e de concertação com vista ao estabelecimento de normas e de testagem e validação de tecnologias e serviços em experiências no terreno.

- Engenharia e tecnologias de software, sistemas e serviços, incluindo estatística de alta qualidade.

Neste ponto, visar-se-á o desenvolvimento, a implantação, o funcionamento e a evolução de sistemas intensivos em software encastrados em mercadorias e serviços, bem como a facilitação dos processos de produção e empresariais, incluindo as tecnologias e ferramentas de ensaio e validação em todas as etapas.

Prioridades da IDT: engenharia do software e de sistemas: os trabalhos a desenvolver incidirão nos sistemas fiáveis, com capacidade de sobrevivência e moduláveis e abrangerá a redução do ciclo e dos custos de desenvolvimento; a utilização e desenvolvimento, quando necessário, de métodos e ferramentas fiáveis será questão central; a modularidade do software, especialmente a integração de componentes genéricos e «por medida» em sistemas, será um aspecto fundamental; a engenharia dos serviços abordará a integração de plataformas e redes heterogéneas e a crescente complexidade e sofisticação dos novos serviços, bem como a sua criação e oferta, sendo o objectivo o desenvolvimento de tecnologias e ferramentas para a criação, implantação, oferta e gestão de serviços rápidos, «por medida» e com uma boa relação custo/benefício que proporcionem uma infra-estrutura aberta de serviços de comunicações e da informação, com a necessária fiabilidade, segurança e qualidade do serviço; os trabalhos a desenvolver no domínio das tecnologias do software irão promover métodos e ferramentas baseados no conhecimento que aumentarão a facilidade de utilização e a capacidade dos sistemas e a inteligência na rede, o que implica a recolha, produção, divulgação e comunicação, em tempo oportuno, de informações de elevada qualidade (incluindo informações estatísticas e de gestão); recepção: será dada prioridade a medidas no domínio das melhores práticas e a outras medidas de aceitação; os trabalho serão complementados com a validação e avaliação de tecnologias e serviços em experiências no terreno e com medidas de concertação tendentes ao estabelecimento de normas.

- Tecnologias de simulação e visualização em tempo real e em grande escala

Neste ponto, visar-se-á o desenvolvimento e integração de tecnologias e ambientes de simulação e visualização avançados em todas as aplicações. Os trabalhos a desenvolver incluirão simulações distribuídas e ambientes virtuais partilhados.

Prioridades da IDT: simulação e visualização: nos trabalhos sobre ambientes de simulação incluir-se-ão o pré-tratamento, o pós-tratamento avançado (incluindo visualização e realidade virtual) e as ferramentas para a validação da simulação com dados experimentais e de arquivo; dar-se-á prioridade às ferramentas para apoiar a integração da simulação em processos industriais e empresariais; tecnologias e ferramentas para simulações distribuídas, com ênfase no apoio à interoperabilidade dos sistemas de software e hardware heterogéneos; ambientes virtuais partilhados moduláveis em grandes redes; recurso a agentes e visualização autónomos, como por exemplo através de avatares; os trabalhos serão complementados por acções de recepção, incluindo validações e avaliações, bem como por acções de iniciação à utilização e outras iniciativas de promoção de boas práticas.

- Comunicações e sistemas móveis e pessoais, incluindo sistemas e serviços por satélite

Neste ponto, visar-se-á a passagem a uma rede integrada uniforme que assegure a conectividade pessoal à escala mundial e proporcione o acesso de qualquer pessoa, em qualquer local e a qualquer hora, a comunicações e serviços multimédia com capacidade, qualidade e nível de desempenho equivalentes aos dos serviços das redes fixas.

Prioridades da IDT: os trabalhos incidirão no desenvolvimento e evolução de novas gerações de arquitecturas, sistemas e tecnologias de banda larga sem fios terrestres e via satélite a preços razoáveis, que explorem novas fronteiras do espectro, para ambientes privados e públicos, que sirvam de suporte a serviços avançados e maximizem a eficiência espectral e o desempenho da rede; a questão da cobertura total será abordada através da multiplicidade de sistemas de radiocomunicações implantados numa arquitectura celular multicamadas e multidimensional; será dada prioridade à mobilidade dos serviços e à itinerância dos terminais, através de redes com e sem fios; redes, sistemas e terminais reconfiguráveis por software para facilitar um melhor planeamento, interoperabilidade e interfuncionamento das redes; terminais de comunicações móveis e portáteis miniaturizados, de baixo custo e baixa potência (aspectos de hardware e software); tecnologias, serviços e aplicações que sirvam de suporte a serviços multimédia interactivos móveis e pessoais, com cobertura regional ou mundial e possibilidade de integração, quando adequado, com serviços de navegação terrestre e por satélite; recepção: um aspecto essencial será a validação e a demonstração de tecnologias e serviços multimédia móveis interactivos em banda larga; serão realizados grandes esforços no domínio da avaliação das tecnologias e das medidas de concertação com vista ao estabelecimento de normas.

- Interfaces multissensoriais

Os trabalhos a desenvolver incidirão na oferta de modos intuitivos de captação, entrega e interacção com sistemas. Incluirão, por outro lado, o desenvolvimento e integração de tecnologias avançadas de sensores, actuadores e visores

Prioridades da IDT: serão questões centrais nestes trabalhos as interfaces multimodais multissensoriais e novas ferramentas e dispositivos, bem como a validação e a avaliação; serão desenvolvidas e integradas tecnologias como o processamento, compreensão e síntese de cenas com imagem e som, com vista a novas soluções para os ambientes de trabalho e lazer; visar-se-á facilitar progressivamente a introdução de tecnologias, como a visão aumentada e a realidade virtual; procurar-se-á o desenvolvimento e integração de uma série de tecnologias avançadas de visores para aplicações profissionais e de consumo; privilegiar-se-á o desenvolvimento de interfaces de baixo custo e de baixa potência, bem como a utilização de novos materiais flexíveis para subsistemas portáteis e móveis; serão tratadas questões como a adaptabilidade dos utilizadores, os conhecimentos dos efeitos na saúde e a modelização e definição de perfis de interacção com os utilizadores; será estimulada a recepção, especialmente através de acções de iniciação.

- Periféricos, subsistemas e microssistemas

Visar-se-á, neste ponto, responder à necessidade de periféricos de rede avançados e inteligentes (informática e comunicações) que podem ter múltiplas funções, mas permanecendo conviviais. No domínio dos subsistemas, focar-se-ão os módulos dos sistemas e redes de processamento da informação e de comunicações. No domínio dos microssistemas inteligentes, trabalhar-se-á neste contexto, sobre os sistemas miniaturizados com sensores e/ou actuadores com funções de processamento e que normalmente combinem duas ou mais características eléctricas, mecânicas, ópticas, químicas, orgânicas, biológicas, magnéticas ou outras, integradas numa só pastilha ou num híbrido multipastilhas.

Prioridades da IDT: a integração, o baixo consumo e a miniaturização serão os vectores do desenvolvimento tecnológico de periféricos e terminais, com técnicas avançadas de visualização, bem como módulos de software e hardware para a captação, armazenamento e manipulação dos conteúdos; o desenvolvimento de métodos avançados de armazenamento de massa constitui um requisito essencial; subsistemas: para além dos módulos de base, trabalhar-se-á, em especial, nos sistemas domésticos; os trabalhos sobre os microssistemas centrar-se-ão na facilitação de uma aplicação mais vasta dos microssistemas inteligentes, principalmente em aplicações médicas, bioquímicas, ambientais e nos sectores automóvel e aerospacial, bem como na sua utilização em sistemas ou subsistemas de medição e controlo; pretende-se antes do mais transferir competências da investigação para a utilização industrial e facilitar o acesso às tecnologias existentes de prototipagem e produção em pequena escala; integração de interligações ópticas em subsistemas microelectrónicos e microssistemas para aplicações de elevado desempenho (por exemplo, placas de circuitos electro-ópticos); haverá medidas de apoio aos trabalhos que complementam as do programa «Promoção do desenvolvimento competitivo e sustentável» respeitantes à facilidade de fabrico de microssistemas inteligentes e às correspondentes tecnologias de montagem, interligação, encapsulamento, materiais e equipamentos, bem como apoios às respectivas actividades de concepção e de simulação; recepção: os trabalhos serão complementados com uma concertação para coordenação, para o estabelecimento de normas e, em especial, no que se refere aos microssistemas, através de acções de primeira utilização.

- Microelectrónica

Os trabalhos a desenvolver incidirão nos métodos e ferramentas para materiais, equipamentos, processos, concepção e ensaio que permitam o desenvolvimento de componentes electrónicos, o seu encapsulamento, a sua interligação e a sua aplicação. A perspectiva será orientada para os sistemas e impulsionada pelas aplicações, apontando para o reforço dos pontos fortes e a exploração das oportunidades tecnológicas, recorrendo a soluções adequadas com base nas tecnologias da microelectrónica que melhor satisfaçam os requisitos das aplicações genéricas.

Prioridades da IDT: métodos e ferramentas para aplicações e co-concepção de hardware/software; os requisitos tecnológicos essenciais serão tomados em consideração pelo apoio às tecnologias de desenvolvimento, avaliação, encapsulamento e interligação de materiais e equipamentos de semicondutores, nomeadamente no que respeita às gerações mais avançadas; procurar-se-á sobretudo alargar a aplicabilidade através do desenvolvimento de componentes e subsistemas de semicondutores de silício ou baseados no silício ou de compostos, activos e passivos, com uma boa relação custo/benefício, para aplicações com características genéricas, nomeadamente a mobilidade (comunicações sem fios a altas frequências e com baixa potência), sistemas de elevada complexidade/elevado desempenho, sistemas resistentes a ambientes hostis em termos de fiabilidade e durabilidade, medições e controlo; será dada prioridade ao desenvolvimento, integração ou adaptação «por medida» de funções avançadas de sinalização e tratamento de dados em subsistemas, juntamente com as correspondentes memória e funções de entrada/saída, bem como a macrocélulas e ferramentas de apoio para diversas categorias de aplicações, tecnologias ópticas: novas fontes ópticas, circuitos integrados optoelectrónicos, componentes e dispositivos ópticos activos e passivos para novos comprimentos de onda, incluindo dispositivos optoelectrónicos baseados em compostos orgânicos; recepção: nos agregados temáticos será abordada a promoção de competências nas aplicações e na concepção, serão dedicados grandes esforços a medidas de avaliação tecnológica, primeira utilização e outras medidas de boas práticas.

b) ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CARÁCTER GENÉRICO

TECNOLOGIAS FUTURAS E EMERGENTES

Esta actividade específica sobre as tecnologias futuras e emergentes abrangerá a investigação com um carácter de mais longo prazo ou que envolve riscos particularmente elevados - compensados pela expectativa de importantes progressos e pelo seu eventual impacto industrial e social. Normalmente, este tipo de investigação será tipicamente transdisciplinar ou incidirá numa disciplina emergente. Reforçará a articulação e circulação de ideias, iniciativas e pessoas entre o mundo académico e a indústria da União Europeia. Esta actividade virá complementar os trabalhos específicos integrados em cada acção-chave.

Para garantir uma cobertura sem falhas das tecnologias da sociedade da informação, há que permanecer aberto às eventuais novas ideias vindas da base com possível impacto industrial ou social. Essa abertura terá de ser reforçada em áreas específicas com iniciativas de dinamização de natureza estratégica, bem coordenadas e bem direccionadas. É essencial não só a flexibilidade como também o equilíbrio adequado entre, por um lado, as iniciativas de dinamização que exigem um planeamento cuidadoso mas rápido e, por outro, a abertura a novas ideias altamente promissoras que possam surgir.

Domínio aberto

Por definição, não é possível indicar os temas a tratar neste ponto. As propostas de projectos poderão incluir, eventualmente, as tecnologias do conhecimento (que abrangem as tecnologias para a representação, a criação e a manipulação dos conhecimentos), as tecnologias para aplicações de computação e que recorem intensivamente à banda larga, futuros dispositivos e circuitos (incluindo os que se baseiam nos efeitos quânticos, fotónicos ou bioelectrónicos e nas tecnologias de integração em muito grande escala) e sistemas ultracomplexos (como computadores de desempenho ultra-elevado e redes superinteligentes).

Acções proactivas

A complementar o domínio aberto, será definida no decurso da execução do programa uma série de acções proactivas com uma perspectiva estratégica, dirigidas a áreas de grande crescimento futuro, em que é necessária uma estreita coordenação entre os diferentes projectos. A definição dos temas basear-se-á no seu potencial impacto industrial e societal a longo prazo (nomeadamente no emprego, pelo arranque de novas empresas), nas oportunidades oferecidas pelo progresso científico ou em ambos os aspectos. O planeamento das acções proactivas terá de prever uma margem para reagir rapidamente, caso o progresso científico abra oportunidades inesperadas.

Cada uma das acções consistirá num conjunto de projectos autónomos, mas estreitamente coordenados e adequadamente ligados em rede. A natureza reticulada da acções poderá ser reforçada com algumas instalações centrais de investigação, se estas proporcionarem economias de escala aos participantes nos múltiplos projectos. Por exemplo, instalações experimentais partilhadas para o fabrico de circuitos integrados nanométricos, espaços-modelo ou comunidades-modelo para a realização de experiências no domínio das interfaces ou da realidade virtual, etc.

As escolhas concretas far-se-ão na altura adequada através de consultas à comunidade científica, após a definição de um programa de trabalhos baseado num amplo volume de pareceres científicos e tecnológicos. Neste contexto, procurar-se-á o apoio de especialistas com conhecimentos na área das tecnologias avançadas, através da combinação de uma série de seminários estratégicos, destinados a definir as tendências e os objectivos da investigação e de uma actividade de observação tecnológica, a realizar em cooperação com outros actores presentes nesta área como o Instituto de Estudos Tecnológicos Prospectivos do CCI e com a unidade de avaliação das opções científicas e tecnológicas (STOA) do Parlamento Europeu, se necessário.

c) APOIO ÀS INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO

RETICULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO

Interligação em banda larga das redes nacionais de investigação e ensino

Visa-se neste ponto facilitar o fornecimento de interligações transeuropeias em banda larga entre as redes nacionais de investigação, ensino e formação a capacidades e a um nível de qualidade que satisfaçam as necessidades conjuntas dos investigadores europeus académicos e industriais e manter a rede resultante na vanguarda do estado da arte. Para isso, é necessário potenciar a capacidade existente, passando-a de 34 Mbit/s para 622 Mbit/s e, mais tarde, para um valor da ordem dos vários gigabit/s, incluindo funcionalidades de apoio a diferentes níveis de «qualidade de serviço» e a necessária ligação a países terceiros, no contexto da evolução mundial da Internet. Esta potenciação irá sendo efectuada à medida das necessidades que se manifestem. Tal permitirá a realização efectiva e em equipa de actividades europeias no domínio da investigação e do ensino (incluindo a criação de «laboratórios virtuais» e «institutos virtuais»), possibilitados pela implantação nas comunidades de investigação das universidades e da indústria de aplicações de vanguarda baseadas na Internet. Estes trabalhos virão apoiar a investigação em todos os domínios e, por conseguinte, todo o programa-quadro.

Bancos de ensaio experimentais avançados europeus

Neste ponto, visa-se a integração das actividades de ponta e realizadas em equipa em matéria de investigação e desenvolvimento, demonstração e recepção de todas as acções-chave do presente programa, abordando as futuras gerações de tecnologias, protocolos, serviços e aplicações repartidas de comunicações. Esta ligação experimental dos bancos de ensaio dos operadores, das empresas, das universidades e dos organismos de investigação da Europa (juntamente com as ligações necessárias a países terceiros) fornecerá uma base prática para os esforços de investigação em equipa (por exemplo, no domínio das redes fotónicas, dos protocolos de configuração de serviços ou dos serviços móveis em banda larga). Permitir-nos-á também vir a dispor precocemente da infra-estrutura mais avançada, que, por sua vez, conduzirá à realização precoce de experiências com aplicações avançadas (por exemplo, visualização à distância de grandes volumes de dados, metacomputação ou realidade virtual em ambiente de rede), que exigem uma grande largura de banda ou novos serviços. Permitirá ainda que a Europa assuma um papel de liderança na definição, normalização e validação das próximas gerações de protocolos de rede (incluindo os da Internet) e outros serviços em banda larga emergentes. Contribuirá para a interoperabilidade a longo prazo e a garantia da transparência nas infra-estruturas, serviços e aplicações de rede avançadas.

ANEXO III

REGRAS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICAS DO PROGRAMA

O programa específico será executado através das acções directas e indirectas de IDT definidas nos anexos II e IV do quinto programa-quadro. Para além disso, serão aplicáveis as seguintes regras de execução próprias do programa específico:

1. Medidas de acompanhamento

As medidas de acompanhamento incluem:

- medidas de recepção, nomeadamente experiências, acções de boas práticas, acções de primeira utilização, acções de avaliação e qualificação e outras acções destinadas a estimular uma ampla aceitação, em especial pelas PME, e a encorajar a inovação,

- medidas de apoio à normalização e outras destinadas a promover a facilidade de utilização, a interoperabilidade e a fiabilidade das tecnologias, sistemas, aplicações e serviços da informação e da comunicação,

- medidas de apoio à interligação das infra-estruturas de investigação e de outras instalações necessárias à IDT,

- medidas de apoio ao programa específico, incluindo a preparação de actividades futuras,

- intercâmbio de informações, conferências, seminários, workshops ou outras reuniões científicas ou técnicas e gestão das actividades de IDT agrupadas,

- recurso a capacidades externas de consultoria, incluindo o acesso a bases de dados científicos, com vista, nomeadamente, à monitorização do programa específico prevista no n.° 1 do artigo 5.° do quinto programa-quadro, à avaliação externa prevista no n.° 2 do artigo 5.° do quinto programa-quadro, à avaliação das acções indirectas de IDT e ao acompanhamento da sua execução,

- análises das consequências socioeconómicas associadas à evolução das tecnologias da sociedade da informação,

- acções de difusão, informação e comunicação, incluindo através das publicações científicas, acções de exploração dos resultados e de transferência de tecnologias, incentivo ao financiamento inovador e apoio à protecção da propriedade intelectual,

- esquemas de formação ligados às actividades de IDT decorrentes do programa, além dos dirigidos aos bolseiros «Marie Curie»,

- apoio a acções destinadas a fornecer informações e apoio aos actores do sector da investigação, incluindo as PME,

- recurso a competência externas para o estabelecimento e o fornecimento de acesso aos serviços e redes de informações, de assistência e de promoção de investigação e inovação.

Em conformidade com o anexo IV do quinto programa-quadro, a contribuição comunitária para as medidas expostas no primeiro travessão que não são objecto de concurso pode ir até 100 % dos custos elegíveis. Contudo, com base nos princípios de sã e eficiente gestão financeira, a contribuição financeira comunitária pode ser limitada, para certas medidas ou medidas, a 100 % ou menos das categorias de custo consideradas necessárias ou adequadas para alcançar os objectivos específicos da acção.

2. Modalidades de coordenação

A Comissão procurará assegurar a complementaridade entre as medidas de IDT indirectas a realizar ao abrigo do programa, nomeadamente mediante agrupamento em torno de um objectivo comum, e evitar duplicações, embora respeitando os interesses legítimos dos proponentes das medidas de IDT indirectas.

Será igualmente garantida a coordenação entre as acções do programa específico e as acções realizadas no âmbito de:

- outros programas específicos de implementação do quinto programa-quadro,

- programas de investigação e ensino que aplicam a Decisão 1999/64/Euratom do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) (1),

- outros quadros europeus de investigação, tais como os programas Eureka e Cost,

- outros instrumentos comunitários pertinentes para a investigação.

Essa coordenação consistirá:

i) Na identificação de temas ou prioridades comuns, nomeadamente para:

- intercâmbio de informações,

- realização de trabalhos decididos em conjunto, quando impliquem nomeadamente a aplicação comum de um dos procedimentos previstos no artigo 9.° das regras de participação e divulgação;

ii) Na redistribuição de propostas de acções indirectas de IDT entre programas específicos ou entre um programa específico e um programa de investigação e ensino.

(1) JO L 26 de 1.2.1999, p. 34.