PT Jornal Oficial da União Europeia L 91/15

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2008

(2008/238/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2008 Exercício 2007 Exercício 2006 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] 0 2 950 000,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] 0 16 500 000,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) 17 984 000 19 700 000 Total do título 1 17 984 000 19 700 000 19 450 000,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 183 256 1 900,— Total do título 9 p.m. 183 256 1 900,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 300 000 314 288,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 442 150 Total do título 4 p.m. 742 150 314 288,— 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE p.m. p.m. 0,— 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 1 750 639 2 000 000,— Total do título 5 p.m. 1 750 639 2 000 000,— 6 TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6 0 TEMPUS p.m. 870 000 624 156,— 6 9 TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Total do título 6 p.m. 870 000 624 156,— TOTAL GERAL 17 984 000 23 246 045 22 390 344,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2008 Dotações 2007 Execução 2006 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 11 684 900 11 684 900 12 322 000 12 322 000 10 832 205,— 10 832 205,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 937 000 937 000 1 056 000 1 056 000 787 351,— 787 351,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 179 000 179 000 176 000 176 000 139 141,— 139 141,— 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 240 000 240 000 255 000 255 000 222 164,— 222 164,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 10 000 10 000 10 000 10 000 9 020,— 9 020,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 1 13 050 900 13 050 900 13 819 000 13 819 000 11 989 881,— 11 989 881,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 614 400 614 400 747 000 747 000 654 690,— 654 690,— 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 485 000 485 000 530 100 530 100 452 572,— 452 572,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 65 500 65 500 70 000 70 000 53 139,— 53 139,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 197 300 197 300 214 900 214 900 152 819,— 152 819,— 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 45 900 45 900 51 000 51 000 174 208,— 174 208,— 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 135 000 135 000 132 000 132 000 107 565,— 107 565,— Total do título 2 1 543 100 1 543 100 1 745 000 1 745 000 1 594 993,— 1 594 993,— 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 602 000 602 000 892 256 1 019 383 1 457 968,— 1 510 768,— 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 2 788 000 2 788 000 3 427 000 3 299 873 3 511 917,— 3 014 446,— Total do título 3 3 390 000 3 390 000 4 319 256 4 319 256 4 969 885,— 4 525 214,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 9 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 10 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 742 150 785 611 543 624,— 500 164,— 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 742 150 785 611 543 624,— 500 164,— 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS p.m. p.m. 424 808 524 749 327 881,— 227 940,— 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO p.m. p.m. 634 837 803 700 420 823,— 251 961,— 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS p.m. p.m. 421 348 487 598 276 216,— 209 967,— 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 p.m. p.m. 9 382 934 254 1 240 618,— 315 746,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 p.m. p.m. 151 610 771 760 848 390,— 228 240,— 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA p.m. p.m. 20 850 20 850 0,— 0,— 5 7 CONTINGÊNCIAS p.m. p.m. 87 803 87 803 0,— 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 1 750 638 3 630 714 3 113 928,— 1 233 854,— 6 CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS 6 1 SELECÇÃO p.m. p.m. 175 242 616 604 901 437,— 463 086,— 6 2 GESTÃO DE CONTRATOS p.m. p.m. 260 205 380 098 245 091,— 147 859,— 6 3 PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO p.m. p.m. 117 900 261 322 203 425,— 60 003,— 6 4 DESPESAS ADMINISTRATIVAS p.m. p.m. 290 010 410 452 265 771,— 151 204,— 6 5 RESERVA p.m. p.m. 26 643 42 971 0,— 0,— Total do título 6 p.m. p.m. 870 000 1 711 447 1 615 724,— 822 152,— TOTAL GERAL 17 984 000 17 984 000 23 246 044 26 011 028 23 828 035,— 20 666 258,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2008 2007 Lugares preenchidos em 31.12.2007 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 AD 15 1 AD 14 1 2 1 AD 13 3 1 AD 12 7 7 8 AD 11 13 15 13 AD 10 5 11 2 AD 9 12 4 11 AD 8 10 11 5 AD 7 3 2 8 AD 6 1 AD 5 1 Subtotal AD — 54 — 54 — 50 AST 11 AST 10 1 1 AST 9 8 2 5 AST 8 4 6 3 AST 7 8 11 8 AST 6 11 12 9 AST 5 10 10 3 AST 4 4 4 3 AST 3 4 AST 2 5 AST 1 1 Subtotal AST — 42 — 46 — 41 Total — 96 — 100 — 91

As informações suplementares sobre o orçamento 2008 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».