N?L48/21 21.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?405/91DACOMISSÃO
de20deFevereirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissão(7),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?389/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?354/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecambioreferidasnos
n?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deFeve­
reirode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deFevereirode1991.,
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn°L44de18.2.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L45de19.2.1991,p.17.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L48/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias21.2.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
28,355
21,3850,000
28,381
21,4110,000
28,459
21,4890,000
28,347
21,3770,000
28,344
21,374—
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)50,34
56,72
1038,38
168,85
192,03
18,793
16,392
37669
4415,14
0,00
5926,8350,41
56,79
1039,64
169,05
192,27
18,815
16,407
37714
4393,01
0,00
5932,4450,59
57,00
1043,43
169,67
192,97
18,884.
16,464
37852
4369,26
0,00
5945,1450,33
56,70
1037,99
168,78
191,96
18,786
16,359
37655
4295,61
0,00
5911,4350,32
56,70
1037,84
168,76
191,94
18,783
16,356
37649
4294,83
0,00
5910,80—
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,695
30,855
23,8851,721
30,881
23,9111,799
30,959
23,9891,687
30,847
23,8771,684
30,844
23,874—
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)56,23
63,36
1159,77
188,59
214,48
20,990
18,341
42072
4972,41
346,00
6448,5256,29
63,43
1161,03
188,79
214,72
21,012
18,356
42118
4950,28
351,18
6454,1356,47
63,63
1164,82
189.41
215.42
21,081
18,413
42255
4926,53
361,15
6466,8356,21
63,34
1159,38
1188,52
214,41
20,983
18,308
42058
4852,87
338,93
6433,1256,20
63,33
1159,23
188,50
214,39
20,980
18,305
42053
4852,09
338,49
6432,49—

N°L48/23 21.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros31,068
39,973
27,73331,123
40,033
27,79331,281
40,194
27,95431,125
40,047
27,80731,025
39,949
27,709
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emPortugal(Esc)65,29
73,56
1346,61
218,97
249,04
24,371
21,322
48850
5806,97
8351,3565,43
73,72
1349,53
219,44
249,58
24,424
21,364
48956
5790,65
8364,0665,81
74,15
1357,34
220,71
251,02
24,565
21,486
49240
5784,24
8394,0265,46
73,76
1350,21
219,55
249,70
24,436
21,351
48981
5697,67
8352,8765,23
73,50
1345,45
218,78
248,82
24,350
21,272
48808
5672,38
8332,39
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)4824,88
4878,624834,59
4889,074856,97
4911,994829,43
4885,934814,67
4871,43
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,047880
2,306230
42,151400
6,977200
7,874260
0,768798
0,704299
1539,50
219,36600
180,19000
128,095002,045480
2,303650
42,119899
6,971890
7,871280
0,768946
0,705880
1541,55
222,14300
180,69300
128,486002,043040
2,301080
42,082300
6,966610
7,868770
0,769497
0,707297
1544,16
224,89100
181,35600
128,887002,040820
2,298490
42,051400
6,963090
7,867800
0,769593
0,708531
1546,11
227,63600
182,08700
129,249002,040820
2,298490
42,051400
6,963090
7,867800
0,769593
0,708531
1546,11
227,63600
182,08700
129,24900—