PT Jornal Oficial da União Europeia L 111/41

DECISÃO DA COMISSÃO

de 23 de Março de 2004

que fixa a atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro para as intervenções dos fundos estruturais comunitários dentro dos objectivos n.os 1, 2 e 3 e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1

[notificada com o número C(2004) 883]

(2004/344/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais (1), e, nomeadamente, o seu artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do n.o 5 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, 4 % das dotações de autorização previstas em cada repartição indicativa nacional serão objecto de uma atribuição em conformidade com o artigo 44.o do mesmo regulamento. Em 1 de Julho de 1999, a Comissão fixou a atribuição indicativa das dotações de autorização por Estado-Membro para os objectivos n.os 1 e 2 respectivamente pelas Decisões 1999/501/CE (2) e 1999/504/CE (3), para o objectivo n.o 3 pela Decisão 1999/505/CE (4) da Comissão e para o Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1 pela Decisão 1999/500/CE (5) da Comissão.

(2) Antes de 31 de Dezembro de 2003, os Estados-Membros, com base nos indicadores de acompanhamento referidos no n.o 1 do artigo 44.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, avaliaram a título de cada objectivo, em estreita concertação com a Comissão, a eficiência de cada um dos seus documentos de programação. Com base nessas avaliações, os Estados-Membros enviaram à Comissão as suas propostas de atribuição da reserva de eficiência.

(3) A reserva de eficiência deve, portanto, ser atribuída aos programas operacionais ou ao documento único de programação, ou aos eixos prioritários deste último que sejam considerados eficientes.

(4) A presente decisão será complementada por uma decisão da Comissão relativa a cada programa operacional ou documento único de programação em conformidade com os artigos 14.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/1999, e respeitando o perfil de Berlim de atribuição anual de fundos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 1.

Artigo 2.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 2, é a que consta do anexo 2.

Artigo 3.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao objectivo n.o 3, é a que consta do anexo 3.

Artigo 4.o

A atribuição da reserva de eficiência por Estado-Membro, no que se refere ao Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca fora do objectivo n.o 1, é a que consta do anexo 4.

Artigo 5.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 23 de Março de 2004. Pela Comissão Michel BARNIER Membro da Comissão

(1) JO L 161 de 6.6.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1105/2003 (JO L 158 de 27.6.2003, p. 3).

(2) JO L 194 de 27.7.1999, p. 49.

(3) JO L 194 de 27.7.1999, p. 60.

(4) JO L 194 de 27.7.1999, p. 63.

(5) JO L 194 de 27.7.1999, p. 47.

ANEXO 1 Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 1 e transitório (em euros) Bélgica N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999BE161DO001 Programa de apoio transitório a favor do Hainaut 1. Expansão da base produtiva 0 9 800 000 9 800 000 2. Promoção do crescimento através da economia do conhecimento 0 2 000 000 2 000 000 3. Desenvolvimento das potencialidades da agricultura, silvicultura e aquicultura 0 1 900 000 1 900 000 4. Tornar a região mais atraente através de trabalhos de recuperação e de melhoria da sua imagem 0 6 000 000 6 000 000 5. Melhoria do acesso ao mercado de trabalho 0 4 399 721 4 399 721 6. Facilitação da reintegração na vida activa e promoção da integração social 0 3 900 279 3 900 279 7. Assistência técnica 0 0 0 Total obj. n.o 1 Bélgica 0 28 000 000 28 000 000 Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 1 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa).

(em euros) Alemanha N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999DE161PO001 Berlim Leste 0 29 433 000 29 433 000 1. Apoio da competitividade 1 000 000 2. Melhoria das infra-estruturas 679 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 0 4. Criação de postos de trabalho e garantia da igualdade de oportunidades 27 472 000 5. Desenvolvimento rural 282 000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO002 Turíngia 125 000 000 0 125 000 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 27 000 000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 45 100 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 11 700 000 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 16 000 000 5. Promoção do desenvolvimento rural 23 000 000 6. Assistência técnica 2 200 000 1999DE161PO003 Programa para a Saxónia-Anhalt 146 000 000 0 146 000 000 1. Ajuda às empresas 83 000 000 2. Desenvolvimento de infra-estruturas 0 3. Ambiente 0 4. Recursos Humanos 31 000 000 5. Desenvolvimento rural 32 000 000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO004 Programa para o Meclemburgo-Pomerânia Ocidental 106 560 000 0 106 560 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 8 330 000 2. Infra-estruturas 39 450 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 32 580 000 4. Promoção dos recursos humanos 24 710 000 5. Desenvolvimento rural 0 6. Assistência técnica 1 490 000 1999DE161PO005 Programa do objectivo n.o 1 de Brandenburgo 135 000 000 0 135 000 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 36 600 000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 58 900 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 0 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 25 200 000 5. Promoção do desenvolvimento rural 14 300 000 6. Assistência técnica 0 1999DE161PO006 Programa para a Saxónia 212 000 000 0 212 000 000 1. Promoção da competitividade das empresas, em especial das PME 45 420 000 2. Medidas relativas às infra-estruturas 96 580 000 3. Protecção e melhoria do ambiente 70 000 000 4. Promoção dos recursos humanos e igualdade de oportunidades 0 5. Promoção do desenvolvimento rural 0 6. Assistência técnica 0 2000DE161PO001 Infra-estruturas de transporte — Programa do objectivo n.o 1 69 000 000 0 69 000 000 1. Infra-estruturas ferroviárias 69 000 000 2. Infra-estruturas rodoviárias 0 3. Infra-estruturas de navegação interior 0 4. Telemática e transportes intermodais 0 6. Assistência técnica 0 2000DE051PO007 PO federal do FSE 70 000 000 2 567 000 72 567 000 1. Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho 36 067 902 2. Sociedade sem exclusão 26 991 142 3. Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) 0 4. Adaptabilidade e espírito empresarial 0 5. Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 9 507 956 6. Capital local com finalidade social 0 7. Assistência técnica 0 1999DE141PO001 PO Pesca 3 440 000 0 3 440 000 1. Ajustamento do esforço de pesca 0 2. Renovação e modernização da frota 0 3. Protecção e desenvolvimento dos recursos aquáticos, aquicultura, instalações portuárias de pesca, transformação, comercialização e pesca em águas interiores 3 440 000 4. Outras medidas 0 5. Assistência técnica 0 Total obj. n.o 1 Alemanha 867 000 000 32 000 000 899 000 000

(em euros) Grécia N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 2000GR051PO001 Promoção do emprego e formação profissional 126 565 971 0 126 565 971 2000GR051PO002 Ensino e formação profissional inicial 166 481 293 0 166 481 293 2000GR051PO003 Prevenção e saúde 0 0 0 2000GR141PO001 Pesca 21 137 556 0 21 137 556 2000GR061PO021 Desenvolvimento rural e reestruturação rural 49 336 740 0 49 336 740 20001GR161PO001 Assistência técnica 0 0 0 2000GR161PO002 Ática 0 0 0 2000GR161PO003 Peloponeso 0 0 0 2000GR161PO004 Grécia ocidental 28 707 055 0 28 707 055 2000GR161PO005 Grécia continental 0 0 0 2000GR161PO006 Tessália 0 0 0 2000GR161PO007 Épiro 0 0 0 2000GR161PO008 Creta 41 788 604 0 41 788 604 2000GR161PO009 Egeu norte 0 0 0 2000GR161PO010 Egeu sul 14 888 753 0 14 888 753 2000GR161PO011 Ilhas Jónicas 9 787 397 0 9 787 397 2000GR161PO012 Macedónia oriental 29 333 997 0 29 333 997 2000GR161PO013 Macedónia ocidental 14 886 837 0 14 886 837 2000GR161PO014 Macedónia central 36 135 157 0 36 135 157 2000GR161PO016 Competitividade 79 068 216 0 79 068 216 2000GR161PO019 Ferrovias, aeroportos e transportes urbanos 0 0 0 2000GR161PO020 Eixos rodoviários, portos, desenvolvimento urbano 287 597 399 0 287 597 399 2000GR161PO023 Sociedade da Informação 0 0 0 2000GR161PO026 Cultura 39 285 025 0 39 285 025 2000GR161PO027 Ambiente 0 0 0 945 000 000 0 945 000 000

(em euros) Espanha N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 2000ES051PO014 Sistema de formação vocacional 0 0 0 2000ES051PO015 Iniciativa empresarial e formação contínua 68 306 178 610 681 68 916 859 2000ES051PO016 Luta contra a discriminação 14 098 464 0 14 098 464 2000ES051PO017 Desenvolvimento do emprego 149 636 006 1 594 667 151 230 673 2000ES061PO028 Melhoria das estruturas agrárias e dos sistemas de produção 65 643 005 0 65 643 005 2000ES141PO001 Pesca 65 635 511 689 503 66 325 014 2000ES161PO002 Programa para a Cantábria 0 13 105 149 13 105 149 2000ES161PO003 Programa regional para a Andaluzia 345 607 509 0 345 607 509 2000ES161PO004 Programa regional para as Astúrias 59 018 755 0 59 018 755 2000ES161PO005 Programa regional para as ilhas Canárias 81 377 763 0 81 377 763 2000ES161PO006 Programa regional para Castela Mancha 92 863 890 0 92 863 890 2000ES161PO007 Programa regional para Castela e Leão 139 097 914 0 139 097 914 2000ES161PO008 Programa regional para Ceuta 3 398 632 0 3 398 632 2000ES161PO009 Programa regional para Valência 120 978 017 0 120 978 017 2000ES161PO010 Programa regional para a Extremadura 93 945 267 0 93 945 267 2000ES161PO011 Programa regional para a Galiza 151 197 858 0 151 197 858 2000ES161PO012 Programa regional para Melilha 2 574 287 0 2 574 287 2000ES161PO013 Programa regional para a Múrcia 50 132 218 0 50 132 218 2000ES161PO014 Melhoria da competitividade e desenvolvimento das estruturas de produção 78 700 108 0 78 700 108 2000ES161PO015 Desenvolvimento da investigação e inovação 71 490 496 0 71 490 496 2000ES161PO016 Desenvolvimento local 47 298 122 0 47 298 122 2000ES161PO017 Assistência técnica 0 0 0 2000ES161PO029 Sociedade da Informação 0 0 0 1 701 000 000 16 000 000 1 717 000 000

(em euros) França N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999FR161DO001 Programa para a ilha da Reunião 72 100 305 0 72 100 305 1999FR161DO002 Norte-Pas-de-Calais 0 16 675 595 16 675 595 1999FR161DO003 Programa de apoio transitório a favor da Córsega 0 7 324 405 7 324 405 2000 FR161DO004 Programa nacional informático Presage 0 0 0 2000FR161DO001 Programa para Guadalupe 25 910 582 0 25 910 582 2000FR161DO002 Programa para a Guiana Francesa 18 980 232 0 18 980 232 2000FR161DO003 Programa para a Martinica 30 008 881 0 30 008 881 2000FR161DO005 Programa nacional para a assistência técnica 0 0 0 147 000 000 24 000 000 171 000 000

(em euros) Irlanda N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 2000IE051PO001 Emprego/Desenvolvimento dos recursos humanos na Irlanda 0 0 0 2000IE161PO002 Programa operacional para o sector produtivo 0 0 0 2000IE161PO003 Programa operacional para a assistência técnica 0 0 0 2000IE161PO004 Programa operacional para as infra-estruturas económicas e sociais (ESIOP) 55 000 000 79 000 000 134 000 000 2000IE161PO005 Programa operacional para a região do sul e leste 0 0 0 2000IE161PO006 Programa operacional para as regiões da fronteira, e do centro e oeste 0 0 0 55 000 000 79 000 000 134 000 000

(em euros) Itália N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999IT141PO001 Pesca 6 140 000 0 6 140 000 1999IT161PO001 Assistência técnica 15 630 000 0 15 630 000 1999IT161PO002 Desenvolvimento local 99 580 000 0 99 580 000 1999IT161PO003 Investigação 71 150 000 0 71 150 000 1999IT161PO004 Segurança 28 420 000 0 28 420 000 1999IT161PO005 Transportes 41 380 000 0 41 380 000 1999IT161PO006 Calábria 57 440 000 0 57 440 000 1999IT161PO007 Campânia 183 105 000 0 183 105 000 1999IT161PO008 Molisa 0 8 000 000 8 000 000 Recursos naturais 0 2 450 000 2 450 000 Recursos culturais 0 843 000 843 000 Recursos Humanos 0 520 000 520 000 Sistemas de desenvolvimento local 0 2 536 000 2 536 000 Redes e centros de serviços 0 1 576 000 1 576 000 Assistência técnica 0 75 000 75 000 1999IT161PO009 Apúlia 132 105 000 0 132 105 000 1999IT161PO010 Sardenha 92 180 000 0 92 180 000 1999IT161PO011 Sicília 191 400 000 0 191 400 000 1999IT161PO012 Basilicata 35 370 000 0 35 370 000 1999IT051PO0013 Educação 34 100 000 0 34 100 000 988 000 000 8 000 000 996 000 000

(em euros) Países Baixos N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999NL161DO001 I. Objectivo n.o 1, programa de apoio transitório a Flevoland 1. Desenvolvimento de zonas urbanas 0 2 750 000 2 750 000 2. Desenvolvimento de zonas rurais 0 1 080 000 1 080 000 3. Melhoria de instalações produtivas 0 2 170 000 2 170 000 4. Coesão social e mercado de trabalho 0 0 0 5. Assistência técnica 0 0 0 0 6 000 000 6 000 000

(em euros) Áustria N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999AT161DO001 Burgenland 1. Actividades comerciais e industriais 4 277 690 0 4 277 690 2. Investigação, tecnologia e desenvolvimento 952 331 0 952 331 3. Turismo e cultura 2 397 248 0 2 397 248 4. Agricultura, silvicultura, pesca e conservação da natureza 1 869 742 0 1 869 742 5. Recursos humanos 2 502 989 0 2 502 989 6. Assistência técnica 0 0 0 12 000 000 0 12 000 000

(em euros) Portugal N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999PT161PO015 Programa operacional da região de Lisboa e Vale do Tejo (Porlvt) 0 72 222 055 72 222 055 1999PT051PO001 Educação 48 189 314 10 017 651 58 206 965 1999PT051PO002 Emprego, formação e desenvolvimento social 80 083 221 0 80 083 221 1999PT061PO007 Agricultura 36 974 718 8 314 433 45 289 151 1999PT141PO018 Pesca (continente) 5 493 886 1 102 842 6 596 728 1999PT161PO003 Programa operacional ciência, tecnologia, inovação (POCTI) 12 804 535 4 404 308 17 208 843 1999PT161PO004 Programa operacional da sociedade da informação (POSI) 0 0 0 1999PT161PO005 Programa operacional da saúde 14 925 017 2 707 611 17 632 628 1999PT161PO006 Programa operacional da cultura 9 805 398 2 025 192 11 830 590 1999PT161PO008 Programa operacional da economia (POE) 88 591 741 12 707 012 101 298 753 1999PT161PO009 Programa operacional de acessibilidades e transportes (POAT) 53 725 449 15 498 896 69 224 345 1999PT161PO010 Ambiente (POA) 0 0 0 1999PT161PO011 Açores (Prodesa) 42 602 101 0 42 602 101 1999PT161PO012 Algarve (ProAlgarve) 22 603 359 0 22 603 359 1999PT161PO013 Alentejo 54 280 121 0 54 280 121 1999PT161PO014 Centro 85 286 072 0 85 286 072 1999PT161PO016 Madeira (Popram) 35 136 621 0 35 136 621 1999PT161PO017 Norte (ON — Operação Norte) 135 498 447 0 135 498 447 2000PT161PO001 Programa operacional de assistência técnica 0 0 0 726 000 000 129 000 000 855 000 000

(em euros) Finlândia N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999FI161DO001 Programa para a Finlândia do Norte 13 900 000 0 13 900 000 1999FI161DO002 Programa para a Finlândia oriental 27 100 000 0 27 100 000 41 000 000 0 41 000 000

(em euros) Suécia N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999SE161DO001 Programa para Norra Norrland 16 653 973 0 16 653 973 1999SE161DO002 Programa para Södra Skogslän 15 346 028 0 15 346 028 32 000 001 0 32 000 001

(em euros) Reino Unido Inglaterra N.o CCI Objectivo 1 Obj. 1 Obj. 1 trans. Total 1999GB161DO001 Objectivo n.o 1 Programa para a Cornualha e as ilhas de Scilly 25 653 500 0 25 653 500 1999GB161DO002 Objectivo n.o 1 Programa para Merseyside 55 822 300 0 55 822 300 1999GB161DO003 Objectivo n.o 1 Programa para o Yorkshire sul 49 008 700 0 49 008 700

País de Gales 1999GB161DO004 Objectivo n.o 1 — Programa para o País de Gales oeste e vales 80 515 500 0 80 515 500 1. Desenvolvimento e expansão das PME 6 000 000 2. Desenvolvimento da inovação e de uma economia baseada no conhecimento 15 500 000 3. Regeneração da economia local 0 4. Desenvolvimento das competências 27 500 000 5. Desenvolvimento rural e uso sustentável dos recursos naturais 10 015 500 6. Desenvolvimento estratégico das infra-estruturas 21 500 000 7. Assistência técnica 0

Irlanda do Norte 1999GB161PO007 Irlanda do Norte — Objectivo n.o 1 transitório — Programa de criação de uma prosperidade sustentável 0 38 620 400 38 620 400 1. Crescimento económico e competitividade 25 000 000 2. Emprego 5 000 000 3. Revitalização urbana e social 0 4. Agricultura, desenvolvimento rural, silvicultura e pesca 0 5. Ambiente 8 620 400 6. Assistência técnica 0

Escócia 1999GB161DO005 Objectivo n.o 1 transitório — Programa especial para as Highlands e Ilhas 0 13 379 600 13 379 600 1. Reforço da competitividade das empresas, criação de empregos e aumento dos rendimentos 8 543 000 2. Criação das condições da competitividade regional 0 3. Desenvolvimento dos recursos humanos da região 2 607 386 4. Assistência ao desenvolvimento rural e à pesca 2 229 214 5. Assistência técnica 0 211 000 000 52 000 000 263 000 000

ANEXO 2 Montantes da reserva de eficiência dos objectivo n.o 2 e objectivo n.o 2 transitório (em euros) Bélgica N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000BE162DO001 Bruxelas-Capital 1 955 000 0 1 955 000 1. Revitalização económica 1 466 250 0 1 466 250 2. Enquadramento para um desenvolvimento urbano sustentável 488 750 0 488 750 3. Assistência técnica 0 0 0 2000BE162DO002 Limburgo 3 384 246 512 308 3 896 554 2000BE162DO003 Província de Antuérpia 1 644 594 310 215 1 954 809 2000BE162DO004 Flandres Ocidental 1 121 021 241 908 1 362 929 2000BE162DO006 Flandres Oriental 446 139 109 569 555 708 2000BE162DO008 Bacia Meuse-Vesdre (Liège) 7 997 179 0 7 997 179 2000BE162DO009 Províncias de Namur e Luxemburgo 451 821 826 000 1 277 821 17 000 000 2 000 000 19 000 000 Nota: A área a cinzento significa que não há nenhuma distinção entre o objectivo n.o 2 e o apoio transitório ao nível do eixo prioritário (a distinção é apenas feita ao nível de programa).

(em euros) Dinamarca N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000DK162DO001 Objectivo n.o 2 Programa da Dinamarca Desenvolvimento da região 6 012 389 Desenvolvimento empresarial 0 Desenvolvimento de competências 1 605 249 Assistência técnica 382 362 6 000 000 2 000 000 8 000 000

(em euros) Alemanha N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000DE162DO001 Renânia-Palatinado 5 373 000 2 148 000 7 521 000 Melhoria das infra-estruturas económica e turística 2 148 000 Promoção da actividade indústria, do turismo e dos serviços 3 385 200 Promoção do desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologias e extensão da sociedade da informação 1 450 800 Ambiente e sustentabilidade 0 Modernização do emprego, graças a acções integradas em matéria de desenvolvimento de recursos humanos 515 520 Assistência técnica 21 480 2000DE162DO002 Berlim Oeste 14 783 000 2 057 000 16 840 000 Promoção da competitividade da economia industrial, em especial das PME 8 443 000 Medidas de infra-estruturas 7 997 000 Preservação e melhoramento do ambiente 0 Assistência técnica 400 000 2000DE162DO003 Sarre 7 020 000 458 000 7 478 000 Modernização de infra-estruturas 3 474 000 Reconversão económica: alternativas ao carvão e aço 878 000 Cidades para se viver 2 668 000 Promoção de regiões que beneficiam de apoio transitório 458 000 Assistência técnica 0 2000DE162DO004 Renânia do Norte-Vestefália 38 395 000 4 069 000 42 464 000 Financiamento das empresas e do seu arranque 0 Inovação e desenvolvimento de competências 42 464 000 Infra-estruturas ligadas a inovação 0 Apoio a determinados grupos alvo 0 Assistência técnica 0 2000DE162DO005 Hesse 7 122 000 914 000 8 036 000 Infra-estruturas de empresas 2 225 972 Promoção da inovação empresarial 0 Promoção da actividade empresarial 4 974 284 Turismo 835 744 Zonas urbanas desfavorecidas 0 Assistência técnica 0 2000DE162DO006 Schleswig-Holstein 10 956 000 320 000 11 276 000 Modernização dos meios de produção: tecnologia e inovação 2 405 000 Reforço da competitividade comercial, em especial das PME: estabelecimento e desenvolvimento das PME 1 551 000 Promoção do desenvolvimento regional: desenvolvimento urbano, questões ambientais, formação vocacional, turismo e cultura 7 320 000 Melhoria das capacidades competitivas na região: infra-estruturas logísticas e empresariais 0 5. Assistência técnica 0 2000DE162DO007 Baviera 12 483 000 11 337 000 23 820 000 Conclusão de infra-estruturas 8 856 000 Empresas competitivas e empregos com futuro 0 Investigação, tecnologia, informação e desenvolvimento de competências 0 Promoção do turismo 0 Estruturas urbanas para melhores condições de vida e zonas rurais produtivas 14 964 000 Assistência técnica 0 2000DE162DO008 Bade-Vurtenberga 3 295 000 1 006 000 4 301 000 Desenvolvimento das infra-estruturas económicas 1 969 000 Apoio às PME 1 658 000 Reestruturação de zonas urbanas interiores com problemas 674 000 Assistência técnica 0 2000DE162DO009 Brema 4 928 000 0 4 928 000 Diversificação da estrutura económica 0 Reforço do sector dos serviços 0 Protecção ambiental, redesenvolvimento do território 4 928 000 Zonas urbanas em dificuldade 0 Assistência técnica 0 2000DE162DO010 Baixa Saxónia 30 375 000 1 691 000 32 066 000 Apoio à competividade da economia, em especial das PME, investigação e desenvolvimento, tecnologia e sociedade da informação 3 991 000 Fomento do turismo e da cultura 0 Apoio às acções e ao potencial de desenvolvimento locais 0 Zonas urbanas com problemas 0 Infra-estrutura económica 28 075 000 Assistência técnica 0 2000DE162DO011 Hamburgo 270 000 0 270 000 Promoção da actividade empresarial e das suas bases, com vista à criação e manutenção de postos de trabalho 270 000 Assistência técnica 0 135 000 000 24 000 000 159 000 000

(em euros) Espanha N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000ES162DO002 Aragão 12 903 000 365 440 13 268 440 2000ES162DO003 Baleares 3 680 000 230 120 3 910 120 2000ES162DO004 Catalunha 51 876 500 1 637 320 53 513 820 2000ES162DO005 Rioja 1 805 500 42 520 1 848 020 2000ES162DO006 Madrid 16 157 500 918 480 17 075 980 2000ES162DO007 Navarra 3 588 000 320 920 3 908 920 2000ES162DO008 País Basco 24 989 500 485 200 25 474 700 115 000 000 4 000 000 119 000 000

(em euros) França N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000FR162DO001 Alsácia 1 575 175 292 941 1 868 116 2000FR162DO002 Auvergne 5 367 961 623 426 5 991 387 2000FR162DO003 Lorena 12 244 289 1 119 781 13 364 070 2000FR162DO004 Limousin 2 578 889 172 363 2 751 252 2000FR162DO005 País do Loire 18 546 586 3 986 468 22 533 054 2000FR162DO006 Poitou-Charentes 14 426 126 1 781 144 16 207 270 2000FR162DO007 Baixa-Normandia 8 244 348 1 389 070 9 633 418 2000FR162DO008 Alta Normandia 9 874 749 1 124 471 10 999 220 2000FR162DO009 Languedoc-Roussillion 15 328 658 1 771 052 17 099 710 2000FR162DO010 Champanhe-Ardenas 11 831 650 787 833 12 619 483 2000FR162DO011 Provença-Alpes-Côte d'Azur 9 319 576 1 158 427 10 478 003 2000FR162DO012 Franco Condado 8 858 621 1 179 083 10 037 704 2000FR162DO013 Aquitânia 8 500 750 994 835 9 495 585 2000FR162DO014 Bretanha 13 400 593 2 055 975 15 456 568 2000FR162DO015 Borgonha 13 730 619 1 127 119 14 857 738 2000FR162DO016 Região Centro 11 144 905 593 663 11 738 568 2000FR162DO017 Île-de-France 4 375 624 0 4 375 624 2000FR162DO018 Sul-Pirinéus 21 790 561 1 536 500 23 327 061 2000FR162DO019 Picardia 15 509 303 1 497 962 17 007 265 2000FR162DO020 Ródano-Alpes 12 614 396 1 817 180 14 431 576 2000FR162DO021 Norte-Pas-de-Calais 25 042 604 2 911 391 27 953 995 2000FR162DO022 Programa nacional de informática PRESAGE 694 017 79 316 773 333 2000FR162DO023 Programa nacional para a assistência técnica 0 0 0 245 000 000 28 000 000 273 000 000

(em euros) Itália N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000IT162DO001 Toscana 10 906 860 3 030 374 13 937 234 2000IT162DO002 Abruzos 8 073 294 0 8 073 294 2000IT162DO003 Província autónoma de Trento 565 974 163 306 729 280 2000IT162DO004 Província autónoma de Bolzano 1 093 262 307 690 1 400 952 2000IT162DO005 Veneto 9 722 714 2 641 812 12 364 526 2000IT162DO006 Ligúria 6 689 103 1 661 077 8 350 180 2000IT162DO007 Piemonte 17 739 684 3 416 235 21 155 919 2000IT162DO008 Vale de Aosta 529 084 165 306 694 390 2000IT162DO009 Lácio 14 454 563 1 663 789 16 118 352 2000IT162DO010 Úmbria 5 766 846 759 736 6 526 582 2000IT162DO011 Marche 4 600 944 825 403 5 426 347 2000IT162DO012 Emilia-Romagna 5 080 124 253 233 5 333 357 2000IT162DO013 Friuli-Venezia Giulia 3 652 110 532 943 4 185 053 2000IT162DO014 Lombardia 8 125 438 579 096 8 704 534 97 000 000 16 000 000 113 000 000

(em euros) Luxemburgo N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000LU162DO001 Grão-Ducado do Luxemburgo Promoção do desenvolvimento do potencial endógeno das regiões 3 000 000 Integração das zonas industriais degradadas numa política de desenvolvimento sustentável da economia e do espaço e melhoria do ambiente de vida deteriorado 0 Promoção da investigação, inovação e progresso tecnológico 0 Promoção da protecção do meio ambiente natural 0 Assistência técnica 0 3 000 000 0 3 000 000

(em euros) Países Baixos N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000NL162DO001 Holanda do Norte 14 000 000 700 000 14 700 000 2000NL162DO002 Zonas urbanas 8 500 000 0 8 500 000 2000NL162DO003 Holanda do Sul 3 400 000 3 000 000 6 400 000 2000NL162DO004 Leste dos Países Baixos 4 100 000 2 300 000 6 400 000 30 000 000 6 000 000 36 000 000

(em euros) Áustria N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000AT162DO001 Caríntia 3 473 000 314 000 3 787 000 Comércio, indústria e serviços necessários à produção 2 890 000 Desenvolvimento turístico e regional 708 000 Formação e indústria 189 000 Assistência técnica 0 2000AT162DO002 Baixa Áustria 6 712 000 1 088 000 7 800 000 Mobilização do potencial endógeno para o desenvolvimento regional, infra-estruturas empresariais e projectos inovadores 4 102 000 Desenvolvimento da economia/indústria, inovação/tecnologia 2 910 000 Desenvolvimento da indústria do turismo e dos tempos livres 788 000 Assistência técnica 0 2000AT162DO003 Alta Áustria 4 088 000 1 205 000 5 293 000 Infra-estrutura económica 3 995 400 Desenvolvimento da actividade económica, indústria, serviços e turismo 1 057 600 Desenvolvimento económico regional sustentável 240 000 Assistência técnica 0 2000AT162DO004 Salzburgo 590 000 180 000 770 000 Turismo e Lazer 585 869 Sector industrial e serviços necessários à produção 184 131 Desenvolvimento regional intersectorial 0 Assistência técnica 0 2000AT162DO005 Vorarlberg 709 000 270 000 979 000 Desenvolvimento de empresas sustentáveis 270 000 Desenvolvimento de regiões competitivas 709 000 Assistência técnica 0 2000AT162DO006 Steiermark 8 943 000 650 000 9 593 000 Sectores da indústria e dos serviços 4 058 000 Sociedade da informação 4 653 000 Desenvolvimento regional integrado, turismo e cultura 777 000 Assistência técnica 0 Emprego e recursos humanos 105 000 2000AT162DO007 Tirol 1 672 000 293 000 1 965 000 Ajuda às empresas, aumentando o atractivo da região para o exercício de actividades económicas 0 2. Turismo, lazer e qualidade de vida 1 965 000 Soluções inovadoras para os problemas regionais e ambientais 0 Assistência técnica 0 2000AT162DO008 Viena 813 000 0 813 000 Desenvolvimento das estruturas urbanas locais 813 000 Empresas competitivas como condição para a criação de emprego 0 Sociedade e recursos humanos 0 Assistência técnica 0 27 000 000 4 000 000 31 000 000

(em euros) Finlândia N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 1999FI162DO001 Sul da Finlândia 9 267 000 519 000 9 786 000 1999FI162DO002 Finlândia Ocidental 11 532 000 1 481 000 13 013 000 2000FI162DO001 Ilhas Åland 201 000 0 201 000 21 000 000 2 000 000 23 000 000

(em euros) Suécia N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000SE162DO001 Öarna 1 216 218 0 1 216 218 2000SE162DO002 Västra 3 729 729 1 226 416 4 956 145 2000SE162DO003 Norra 7 500 000 0 7 500 000 2000SE162DO004 Södra 2 554 053 773 584 3 327 637 15 000 000 2 000 000 17 000 000

(em euros) Reino Unido Inglaterra N.o CCI Objectivo 2 Obj. 2 Obj. 2 trans. Total 2000GB162DO001 Gibraltar 363 600 0 363 600 2000GB162DO002 West Midlands 30 003 600 5 306 000 35 309 600 2000GB162DO003 Yorkshire e Humber 18 610 200 2 220 000 20 830 200 2000GB162DO004 East Midlands 15 429 400 1 934 300 17 363 700 2000GB162DO005 Nordeste da Inglaterra 27 832 300 1 819 400 29 651 700 2000GB162DO006 Noroeste da Inglaterra 26 797 100 6 309 300 33 106 400 2000GB162DO007 Leste da Inglaterra 7 215 600 1 195 300 8 410 900 2000GB162DO008 Sudeste da Inglaterra 1 387 000 741 000 2 128 000 2000GB162DO009 Londres 13 293 800 716 600 14 010 400 2000GB162DO010 Sudoeste da Inglaterra 9 117 200 1 021 800 10 139 000

País de Gales 2000GB162DO014 Leste de Gales 3 540 600 1 780 500 5 321 100 Desenvolvimento de PME competitivas e sustentáveis 3 821 100 Desenvolvimento rural sustentável 1 500 000 Regeneração das comunidades urbanas 0 Assistência técnica 0

Escócia 2000GB162DO011 Sul da Escócia 3 097 800 85 400 3 183 200 2000GB162DO012 Leste da Escócia 7 327 800 3 678 700 11 006 500 2000GB162DO013 Oeste da Escócia 15 984 000 5 191 700 21 175 700 Total Reino Unido 180 000 000 32 000 000 212 000 000

ANEXO 3 Montantes da reserva de eficiência do objectivo n.o 3 (em euros) Bélgica N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999BE053DO001 Bruxelas-Capital 1 028 239 Facilitação e melhoria do acesso ao mercado de trabalho 198 540 Medidas preventivas 372 375 Igualdade de oportunidades 457 324 Aumentar a coerência da política de mercado do trabalho 0 Melhoria das estruturas e sistemas 0 Assistência técnica 0 1999BE053DO002 Ministério Federal do Emprego 2 999 037 Coerência PNE-FSE 0 Inserção socioeconómica 1 499 518 Consolidação do emprego 1 199 519 Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 300 000 Assistência técnica 0 1999BE053DO003 Flandres 16 323 320 Melhoria da empregabilidade (preventiva) 7 884 164 Melhoria da empregabilidade (curativa) 3 378 927 Desenvolvimento do espírito empresarial 0 Promoção da adaptabilidade das empresas e empregados 0 Reforço da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 0 Medidas de acompanhamento e de apoio 4 407 296 Assistência técnica 652 933 1999BE053DO004 Valónia/Bruxelas 12 388 156 Abordagem preventiva do mercado de trabalho 0 Melhorar a reintegração no trabalho e a inserção social 11 780 022 Melhorar as medidas e sistemas de acompanhamento 368 326 Integração de medidas de apoio e acompanhamento no fomento da igualdade de oportunidades 0 Assistência técnica 239 808 1999BE053DO005 Comunidade germanófona 464 848 Política activa do mercado de trabalho 92 970 Integração social 371 878 Alargamento do ensino geral e profissional 0 Adaptabilidade do espírito empresarial da população activa e inovação 0 Medidas positivas para o emprego feminino 0 Assistência técnica 0 33 203 600

(em euros) Dinamarca N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999DK053DO001 Dinamarca, DOCUP do objectivo n.o 3 16 444 200 Política activa do mercado de trabalho 0 Igualdade de acesso ao mercado de trabalho 5 310 133 Desenvolvimento de competências 6 215 765 Espírito empresarial e inovação 4 918 302 Assistência técnica 0 16 444 200

(em euros) Alemanha N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999DE053DO001 Alemanha, DOCUP do objectivo n.o 3 206 385 000 Políticas activas e preventivas de mercado do trabalho 118 465 362 Sociedade sem exclusão 58 737 010 Ensino vocacional e geral, aprendizagem ao longo da vida (estruturas e sistemas) 0 Adaptabilidade e espírito empresarial 0 Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres 29 182 628 Capital local com finalidade social 0 Assistência técnica 0 206 385 000

(em euros) Espanha N.o CCI Programas operacionais Montante 2000ES053PO301 Aragão 5 334 537 2000ES053PO302 Baleares 2 740 976 2000ES053PO303 Catalunha 18 810 219 2000ES053PO304 Madrid 20 265 092 2000ES053PO305 Navarra 5 638 742 2000ES053PO306 País Basco 19 296 740 2000ES053PO307 Rioja 1 226 720 2000ES053PO310 Sistema de formação vocacional 0 2000ES053PO311 Espírito empresarial e formação contínua 19 762 136 2000ES053PO312 Luta contra a discriminação 3 336 938 2000ES053PO313 Promoção do emprego 0 2000ES053PO315 Assistência técnica 0 96 412 100

(em euros) França N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999FR053DO001 França, DOCUP do objectivo n.o 3 204 537 800 Políticas activas para o mercado de trabalho 40 907 600 Igualdade de oportunidades e inserção social 40 907 600 Política de aprendizagem ao longo da vida 61 361 200 Adaptação dos trabalhadores, espírito empresarial, investigação, inovação e tecnologia 20 453 800 Medidas específicas destinadas a melhorarem o acesso e a participação das mulheres no mercado de trabalho. 20 453 800 Acções horizontais 20 453 800 204 537 800

(em euros) Itália N.o CCI Programas operacionais Montante 1999IT053PO002 Marcas 3 157 306 1999IT053PO003 Piemonte 27 842 699 1999IT053PO004 Emília-Romanha 34 706 428 1999IT053PO005 Toscânia 18 419 612 1999IT053PO006 Bolzano 5 390 160 1999IT053PO007 Ministério do Trabalho 3 842 830 1999IT053PO008 Trento 2 454 638 1999IT053PO009 Vale de Aosta 952 829 1999IT053PO010 Lombardia 41 364 149 1999IT053PO011 Úmbria 2 280 030 1999IT053PO012 Abruzo 4 243 028 1999IT053PO013 Ligúria 3 510 877 1999IT053PO014 Veneto 8 715 299 1999IT053PO015 Friuli-Venécia Júlia 4 020 254 1999IT053PO016 Lácio 7 775 961 168 676 100

(em euros) Luxemburgo N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999LX053DO001 Luxemburgo, DOCUP do objectivo n.o 3 1 712 000 Prevenção do desemprego e políticas activas para o mercado de trabalho 0 Inserção social e igualdade de oportunidades para todos 0 Aprendizagem ao longo da vida, promoção da adaptabilidade e espírito empresarial 0 Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens 1 712 000 Assistência técnica e avaliação 0 1 712 000

(em euros) Países Baixos N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999NL053DO001 Países Baixos, DOCUP do objectivo n.o 3 75 958 300 Activação dos candidatos a emprego e deficientes 0 Empregabilidade da força de trabalho 63 425 200 Aprendizagem ao longo da vida no ensino vocacional e formação profissional 12 533 100 Assistência técnica 0 75 958 300

(em euros) Áustria N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999AT053DO001 Áustria, DOCUP do objectivo n.o 3 23 787 600 Combate ao desemprego de jovens e adultos 23 787 600 Igualdade de oportunidades para todos — pessoas deficientes 0 Promoção da aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento das competências do trabalho em matéria de tecnologia, investigação e ciência 0 Flexibilidade no mercado de trabalho 0 Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens 0 Pactos territoriais para o emprego 0 Assistência técnica 0 23 787 600

(em euros) Finlândia N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999FI053DO001 Continente finlandês, DOCUP do objectivo n.o 3 18 043 500 Aproveitamento da procura de trabalho e promoção da empregabilidade 5 304 700 Promoção da igualdade e da igualdade de oportunidades na vida activa 4 420 600 Melhoria da qualidade e da eficácia da educação e da formação, promoção da mobilidade profissional e reforço da integração entre a educação e a vida activa 3 536 500 Desenvolvimento do capital humano para apoiar o espírito de iniciativa empresarial e a qualidade da vida activa e a exploração dos resultados da investigação e da tecnologia 4 420 600 Assistência técnica 361 100 1999FI053DO002 Ilhas Åland, DOCUP do objectivo n.o 3 112 600 Competências profissionais através da aprendizagem ao longo da vida 107 500 Assistência técnica 5 100 18 156 100

(em euros) Suécia N.o CCI Documento único de programação Prioridades Montante 1999SE053DO001 Suécia, DOCUP do objectivo n.o 3 32 437 800 Desenvolvimento das competências das pessoas empregadas 30 815 910 Aumento da empregabilidade e do espírito empresarial 0 Integração, igualdade de oportunidades e diversidade 0 Desenvolvimento local 0 Assistência técnica 1 621 890 32 437 800

(em euros) Reino Unido N.o CCI Programas operacionais Prioridades Montante 1999GB053PO001 País de Gales 5 737 685 Desenvolvimento de políticas activas de mercado do trabalho para prevenir e combater o desemprego 0 Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social 5 737 685 Aprendizagem ao longo da vida 0 Promoção da competitividade empresarial 0 Promoção da igualdade entre as mulheres e os homens no mercado de trabalho 0 Assistência técnica 0 1999GB053PO002 Escócia 21 660 376 Reforçar a empregabilidade 0 Fazer face à exclusão social 21 660 376 Aprendizagem ao longo da vida 0 Para uma economia competitiva 0 Responder às desigualdades entre mulheres e homens 0 Assistência técnica 0 1999GB053PO003 Inglaterra 178 401 239 Políticas activas do mercado de trabalho 49 436 433 Igualdade de oportunidades para todos e promoção da inserção social 48 812 555 Aprendizagem ao longo da vida 55 138 570 Adaptabilidade e espírito empresarial 25 013 681 Maior participação das mulheres no mercado do trabalho 0 Assistência técnica 0 205 799 300