O tamanho, o número e a distribuição das parcelas de terreno a inspeccionar para verificar o respeito das condições do presente anexo são determinados de acordo com os métodos adequados.

No caso dos híbridos de Gossypium hirsutum e/ou Gossypium barbadense, efectuar-se-ão pelo menos três inspecções: a primeira no início da floração, a segunda antes do final da floração e a terceira no final da floração após a remoção, se for caso disso, das plantas polinizadoras.

No caso dos híbridos de Brassica napus, efectuar-se-ão pelo menos três inspecções: a primeira antes da floração, a segunda no início da floração e a terceira no final da floração.

Quando a condição fixada no ponto 2 da secção I do anexo II não puder ser satisfeita, deve ser satisfeita a condição seguinte: deve ser utilizado um componente androestéril para a produção de sementes certificadas, através do recurso a um componente masculino que contenha uma ou mais linhas restauradoras específicas, de maneira a que, pelo menos, um terço das plantas derivadas do híbrido resultante produzam pólen que pareça normal sob todos os aspectos.

Para a produção de sementes de base, a percentagem total em número de plantas do componente feminino reconhecíveis como manifestamente não conformes com o componente e que emitiram ou emitem pólen não excederá 0,5 %;

Quando as plantas do componente feminino apresentarem estigmas receptivos, a percentagem em número de plantas do componente feminino que emitiram ou emitem pólen não excederá 0,5 %;

As plantas do componente masculino devem emitir quantidade suficiente de pólen durante a floração das plantas do componente feminino;

No que diz respeito às sementes de variedades híbridas, as disposições anteriores aplicam-se igualmente às características dos componentes, incluindo a esterilidade masculina ou a restauração da fertilidade.

3. A cultura deve ter identidade e pureza varietais suficientes ou, no caso de uma cultura de uma linha pura, identidade e pureza suficientes no que diz respeito às suas características.

No caso dos híbridos de Brassica napus, a cultura será instalada num terreno no qual nos cinco anos anteriores não tenham sido cultivadas Brassicaceae (Cruciferae).

1. Os antecedentes culturais do campo de produção não serão incompatíveis com a produção de sementes da espécie e da variedade cultivada e o campo de produção estará suficientemente isento de plantas resultantes das culturas anteriores.

ANEXO II

CONDIÇÕES A QUE DEVEM OBEDECER AS SEMENTES

I. SEMENTES DE BASE E CERTIFICADAS

1. As sementes possuem identidade e pureza varietais suficientes. As sementes das espécies a seguir mencionadas correspondem, nomeadamente, às seguintes outras normas ou condições:

Espécies e categorias Pureza varietal mínima (%) Arachis hypogaea: — sementes de base 99,7 — sementes certificadas 99,5 Brassica napus excepto os híbridos, excepto as variedades exclusivamente forrageiras, Brassica rapa excepto as variedades exclusivamente forrageiras: — sementes de base 99,9 — sementes certificadas 99,7 Brassica napus spp., excepto os híbridos, variedades exclusivamente forrageiras, Brassica rapa, variedades exclusivamente forrageiras, Helianthus annuus, excepto as variedades híbridas incluindo os seus componentes, Sinapis alba: — sementes de base 99,7 — sementes certificadas 99,0 Glycine max: — sementes de base 99,5 — sementes certificadas 99,0 Linum usitatissimum: — sementes de base 99,7 — sementes certificadas, primeira reprodução 98,0 — sementes certificadas, segunda e terceira reproduções 97,5 Papaver somniferum: — sementes de base 99,0 — sementes certificadas 98,0

A pureza varietal mínima é controlada principalmente aquando de inspecções de campo efectuadas de acordo com as condições referidas no anexo I.

2. No caso dos híbridos de Brassica napus produzidos utilizando a esterilidade masculina, as sementes devem respeitar as condições e normas estabelecidas nas alíneas a) a d):

a) As sementes devem ter uma identidade e uma pureza suficientes no que diz respeito às características varietais dos seus componentes, incluindo a esterilidade masculina ou a restauração da fertilidade;

b) A pureza varietal mínima das sementes deve ser de: — sementes de base, componente feminino 99,0 % — sementes de base, componente masculino 99,9 % — sementes certificadas 90,0 %

c) As sementes não devem certificar-se como sementes certificadas a não ser que tenham sido devidamente tidos em conta os resultados de ensaios oficiais de controlo a posteriori em parcelas com amostras de sementes de base colhidas oficialmente, efectuados durante o período vegetativo das sementes apresentadas para certificação como sementes certificadas, a fim de determinar se as sementes de base respeitam os requisitos de identidade estabelecidos para essas sementes no que se refere às características dos componentes, incluindo a esterilidade masculina, e as normas relativas à pureza varietal mínima estabelecidas na alínea b) para as sementes de base. No caso das sementes de base de híbridos, a pureza varietal pode ser avaliada por meio de métodos bioquímicos adequados;

d) A conformidade com as normas respeitantes à pureza varietal mínima estabelecidas na alínea b) relativamente às sementes de híbridos certificadas será verificada por meio de ensaios oficiais de controlo a posteriori efectuados numa proporção adequada de amostras colhidas oficialmente. Podem ser utilizados métodos bioquímicos adequados.

3. Quando não for possível satisfazer a condição fixada na alínea b), subalínea dd), da parte B do ponto 3 do anexo I, deve ser cumprida a seguinte condição: quando se empregarem um componente feminino androestéril e um componente masculino que não restaure a fertilidade masculina para a produção de sementes certificadas de híbridos de Helianthus annuus, as sementes produzidas pelo ascendente androestéril serão misturadas com sementes produzidas pelas sementes parentais inteiramente férteis; a razão entre as sementes parentais androestéreis e o ascendente androfértil não excederá dois para um.

4. As sementes estão conformes com as outras normas ou condições seguintes no que respeita à capacidade de germinação, à pureza específica e ao teor de sementes de outras espécies de plantas, incluindo Orobanche spp.:

A. Quadro: Espécies e categorias Capacidade germinativa mínima (% das sementes puras) Pureza específica Teor máximo em número de sementes de outras espécies de plantas numa amostra do peso previsto na coluna 4 do anexo III (total por coluna) Condições relativas ao teor de grãos de Orobanche Pureza específica mínima (% em peso) Teor máximo total de sementes doutras espécies de plantas (% em peso) Outras espécies de plantas (a) Avena fatua, Avena sterilis Cuscuta spp. Raphanus raphanistrum Rumex spp.com excepção de Rumex acetosella Alopecurus myosuroides Lolium remotum 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Arachis hypogaea 70 99 — 5 0 0 (c) Brassica spp. — sementes de base 85 98 0,3 — 0 0 (c) (d) 10 2 — sementes certificadas 85 98 0,3 — 0 0 (c) (d) 10 5 Cannabis sativa 75 98 — 30 (b) 0 0 (c) (e) Carthamus tinctorius 75 98 — 5 0 0 (c) (e) Carum carvi 70 97 — 25 (b) 0 0 (c) (d) 10 3 Glycine max 80 98 — 5 0 0 (c) Gossypium spp. 80 98 — 15 0 0 (c) Helianthus annuus 85 98 — 5 0 0 (c) Linum usitatissimum: — têxtil 92 99 — 15 0 0 (c) (d) 4 2 — oleaginoso 85 99 — 15 0 0 (c) (d) 4 2 Papaver somniferum 80 98 — 25 (b) 0 0 (c) (d) Sinapis alba: — sementes de base 85 98 0,3 — 0 0 (c) (d) 10 2 — sementes certificadas 85 98 0,3 — 0 0 (c) (d) 10 5

B. Outras normas ou condições aplicáveis quando a elas é feita referência no quadro do ponto 4, parte A, da secção I do presente anexo: a) O teor máximo das sementes referidas na coluna 5 compreende igualmente as espécies referidas nas colunas 6 a 11; b) Não é necessário proceder à enumeração do conteúdo total de sementes doutras espécies de plantas, excepto quando se levantem dúvidas quanto ao cumprimento das normas fixadas na coluna 5 do quadro; c) Não é necessário proceder à enumeração de sementes de Cuscuta spp., excepto quando se levantem dúvidas quanto ao cumprimento das condições fixadas na coluna 7 do quadro; d) A presença de uma semente de Cuscuta spp. numa amostra do peso estabelecido não é considerada como impureza se uma segunda amostra do mesmo peso estiver isenta de sementes de Cuscuta spp.; e) A semente deve estar isenta de Orobanche spp.; contudo, uma semente de Orobanche spp. existente numa amostra de 100 g não é considerada como impureza se uma segunda amostra de 200 g estiver isenta de Orobanche spp.

5. A presença de organismos nocivos que diminuam o valor de utilização das sementes deve ser tão reduzida quanto possível. As sementes devem corresponder, nomeadamente, às outras normas ou condições a seguir discriminadas:

A. Quadro: Espécies Organismos nocivos Percentagem máxima em número de sementes contaminadas por organismos nocivos (total por coluna) Sclerotinia sclerotiorum (número máximo de esclerotos, ou de fragmentos de esclerotos, numa amostra de peso previsto na coluna 4 do anexo III) Botrytis spp. Alternaria linicola, Phoma exigua var. linicola, Colletotrichum linicola, Fusarium spp. Platyedra gossypiella 1 2 3 4 5 Brassica napus 10 (b) Brassica rapa 5 (b) Cannabis sativa 5 Gossypium spp. 1 Helianthus annuus 5 10 (b) Linum usitatissimum 5 5 (a) Sinapis alba 5 (b)

B. Outras normas ou condições aplicáveis quando a elas é feita referência no quadro do ponto 5, parte A, da secção I do presente anexo: a) No Linum usitatissimum – linho têxtil, a percentagem máxima em número de sementes contaminadas por Phoma exigua var. linicola não deve exceder 1; b) Não é necessário proceder à enumeração de esclerotos ou de fragmentos de esclerotos de Sclerotinia sclerotiorum, excepto quando se levantem dúvidas quanto ao cumprimento das condições estabelecidas na coluna 5 do quadro.

C. Normas especiais ou outras condições aplicáveis à Glycine max: a) Numa amostra com um mínimo de 5 000 sementes por lote, subdividida em cinco subamostras, será de quatro o número máximo de subamostras contaminadas por Pseudomonas syringae pv. glycinea. No caso de serem identificadas colónias suspeitas nas cinco subamostras, podem ser efectuados testes bioquímicos adequados nas colónias suspeitas isoladas num meio de cultura preferencial a cada subamostra com o objectivo de confirmar as normas ou condições referidas; b) Relativamente à Diaporthe phaseolorum var. phaseolorum, o número máximo de sementes contaminadas não deve exceder 15 %; c) A percentagem, em peso, de matérias inertes, definidas em conformidade com os actuais métodos de ensaio internacionais, não deve exceder 0,3 %. Em conformidade com o processo previsto no n.o 2 do artigo 25.o, os Estados-Membros podem ser autorizados a não realizar o exame relativo às normas ou outras condições acima referidas, a não ser que, com base em experiência anteriormente adquirida, existam dúvidas relativamente ao cumprimento de tais normas ou condições.

II. SEMENTES COMERCIAIS

As condições referidas na secção I do presente anexo, à excepção do ponto 1, aplicam-se às sementes comerciais.