216 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
378R0219
N?L35/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.78
REGULAMENTO (CEE)N?219/78DACOMISSÃO
de13deJaneirode1978
relativoaospedidosdecontribuição doFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícolas,
secçãoOrientação ,paraprojectosdemelhoriasdascondiçõesdetransformação edecomerciali­
zaçãodosprodutosagrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.
1.Ospedidosdecontribuição doFEOGA,secção
Orientação ,paraprojectosdemelhoriadascondições de
transformação edecomercialização dosprodutosagríco­
lasdevemincluirosdadosedocumentos indicados nos
anexosdopresenteregulamento .
2.Ospedidosserãoapresentados eratrêsexemplares
sobaformaindicadanosanexosdopresenteregula­
mento .
3.Ospedidosquenãosatisfaçam ascondiçõesdosn?5
1e2dopresenteartigonãoserãotomadosemconside­
raçãoparaaconcessão deumacontribuição .
4.Serãoigualmente tomadosemconsideração ospe­
didosapresentados antesde1deMarçode1978na
formaprevistapeloRegulamento no45/64/CEEde28
deAbrilde1964,relativoaospedidosdecontribuição
apresentados aoFEOGA,secçãoOrientação (2).TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n<?355/77do
Conselho ,de15deFevereirode1977,respeitante auma
acçãocomumparaamelhoriadascondições detransfor­
maçãoedecomercialização dosprodutosagrícolas (*)e,
nomeadamente ,on?5doseuartigo13?,
Considerando queospedidosdecontribuição apresenta­
dosnoâmbitodaacçãocomumparaamelhoriadas
condições detransformação edecomercialização dos
produtosagrícolasdeverãocontertodososdadosque
permitamapreciarosprojectossegundooscritériosdo
Regulamento (CEE)n?355/77;
Considerando queessesdadosdeverãoserapresentados
sobumaformaidênticaafimdefacilitarumaanálise
rápidaeumexamecomparativo dospedidos;
•Considerando queasmedidasprevistaspelopresentere­
gulamento estãoconformes comoparecerdoComité
Permanente dasEstruturas Agrícolas ;
Considerando queoComitédoFEOGAfoiconsultado
sobreosaspectosfinanceiros destasmedidas ;Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem13deJaneirode1978.
PelaComissão
FinnGUNDELACH
Vice-Presidente
C)JOn?L51de23.2.1977,p.1. OJOn?71de6.5.1964,p.1117/64.

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 217
ANEXO A
PRIMEIRA PARTE
Lerasinstruções antesdepreencher oformulário
Quadroanãopreencherpelorequerente
N?doprojecto
71/ I /80
1.Títulodoprojecto
2.Requerente
2.1.NomeoufirmaC,Ai2i1
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68
CiAi2i2
2.2.Ruaenúmerooucaixapostal
1 4
9 20 30 38
39 50 60 ■ 68
CiAi2,3
2.3Localidade :códigopostalenomedalocalidade
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68 69
2.4.Telefone C,A,2i4
1 4
9 20 30 38
2.5Telex
39 50 58

218 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
71 80
3.Beneficiário (n?1doartigo19?)CiAi3i1
1 4
57
3.1.Obeneficiário étambémrequerente ?Não
Sim[nJ
M
8
3.2.Nomeoufirma
9 20 30 38
39 50 60 68
3.3.Ruaenúmeroòucaixapostal CiAi3i2
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68
3.4.Localidade :códigopostalenomedalocalidade CiAi3i3
1 4
20 30 38 9
39 50 60 68 69
3.5.Telefone
CiAi3i4
9 20 30 38 1 4
3.6.Telex
39 50 58
3.7.Actividades principaisU
59
6062
6364
3.8.Formajurídica
65 67

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 219
3.9.Nomesdoscincoprincipaisdetentores decapitalcomasuapercentagem departicipação
O//o
1 CiAi3i5
1 4
2
40 9 20 30
3
4
9 20 30 40
5
CiAi3i6
3.10.Númerosdospedidosanterioresdecontribuição juntodoFEOGA,secçãoOrientação
1 4
□
18 24 33 8
39 48 54 63

220 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
4.Descriçãogeraldoprojecto
71 80
CiAi4,1
1 4
9 1415
4.1.Sectoresaquedizrespeito
29
34
39
4.2.Categoria(s )deprojecto
49 53
4.3.Datasprevistas Iníciodostrabalhos Fimdostrabalhos
60I63 66/69
NãoH
Confirmação dequeostrabalhosnãocomeçarão antesdarecepçãodopedidodecontri­
buiçãoaoFEOGA,secçãoOrientação
Sim Y
70
CIAI4I24.4.Custostotaisdoprojecto (emmoedanacional )
1 4
9 15 19
4.5.Custosdosinvestimentos paraosquaisépedidaaajuda(emmoedanacional )
24 30 34
4.6.Contribuição pedidaaoFEOGA,secçãoOrientação (emmoedanacional )
39 45 49

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 221
4.7.Descriçãodasajudaspedidas |C|A|4|3|
1 4
4.7.1.Ajuda1 1
8
Proveniência :
9
Natureza :
10
14 20 24Montante (enmoedanacional )
4.7.2.Ajuda2
8
Proveniência :
9
Natureza :
10
Montante (emmoedanacional )
14 20 24
(Data) (Assinatura )

222 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
SEGUNDA PARTE
DadosfornecidospeloEstao-membro 71 80
CiA|5i1
1.Parecerfavorável1 4
M
U
8
2.Títulodoprogramaespecíficoemquestão (artigo2°)
9 13
3.Organismo encarregado datransmissão dosdocumentos comprovativos (n°2,doartigo19?)
3.1.Nomeoufirma14 16
C|A52
1 4
II
6 7
9 20 30 38
39 50 60 68
CiAi5i3
3.2.Ruaenúmerooucaixapostal
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68
C.A,5i43.3.Localidade :códigopostalenomedalocalidade
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68 69
CiAi5i5
1 4
□
V 84.'Descriçãodasajudas
4.1.Ajuda1
Proveniência :
Natureza :9
10

03/Fasc13 JornalOficialdasComunidades Europeias 223
Baselegal:
12Montante (emmoedanacional):
14 20 24
4.2.Ajuda22
8
Proveniência :
9
Natureza :
10
Baselegal:
12Montante (emmoedanacional):
14 20 24

224 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
71 80
CiAi5i6
5.Organismo porintermédio doqualserãoefectuados ospagementos doFundo(n?1doartigo19?)
1 4
5.1.Nomeoufirma
5 7
9 20 30 38
39 50 60 68
CiAi5.7
5.2.Ruaenúmerooucaixapostal
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68
5.3.Localidade :códigopostalenomedalocalidadeCiAi5i8
1 4
9 20 30 38
39 50 60 68 69
CiAi5i9
5.4.Eventualmente ,númerobancárioenúmerodacontadobeneficiário juntodesteorganismo
1 4
9 20 30 38 3941
6.Nãoseprevêaapresentação dopedidoaoFundodeDesenvolvimento Regional
Data Assinatura ecarimbo

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 225
ANEXO B
1.Brevedescriçãodoprojecto(umapáginanomáximo)
2.Requerente ('):
2.1.Objectodasactividades principaisdorequerente
2.2 Relaçãodorequerente comobeneficiário eoprojecto
2.3.Ajuntar:
—estatutos
—extractodoregistro
3.Beneficiário (n?1doartigo19?)(2):
3.1.Objectoeextensãodasactividades principaisdobeneficiário
3.2.Áreageográficaabrangidapelassuasactividades
3.3Situaçãoeconómica (preencher osformulários B1eB2quefiguramnofimdesteanexoe
juntarosdocumentos queaísãoindicados )
3.4.Ajuntar:
—estatutos (paraascooperativas ,seestainformação nãoconstadoestatuto,indicarabaseda
participação dosmembros,porexemplo :superfíciecultivada,volumedenegóciosanual,nú­
merodecabeçasdegado,...)
—extractodoregistro
4.Descriçãodasituaçãoactual:
4.1.Instalações existentesdobeneficiário comindicaçãodassuascapacidades
4.2.Produtosagrícolasabrangidos (formulário B3)
4.3.Programadéprodução/comercialização (formulário B4)
4.4.Preçospagosaoprodutorduranteosúltimosquatroanos(formulário B5)
4.5.Zonaderecolhadosprodutosagrícolas (delimitação geográfica commapa),descriçãodasestru­
turasdeprodução (suficientemente detalhadaparapermitirumparecersobreoprojecto),pro­
duçãototaldosprodutosemquestão(seforcasodissoarepartição sazonal)paraostrêsúltimos
anoseindicaçãododesenvolvimento esperadoparaofuturo.
4.6.Indicação dasinstalações domesmotipo,quenãoasdobeneficiário ,existentes nazonade
recolhaenaszonasvizinhas(comindicaçãodassuascapacidades elocalização )(3)(4)
5.Acçãoprevista:
5.1.Descrição geraldasinstalações previstasedasuautilizaçãotécnica,assimcomodasnecessida­
desaqueelasresponderão (5);indicação dashorasdetrabalhoprevistas .Seforcasodisso,
descriçãodeoutrosinvestimentos previstosseoprojectofizerpartedeumconjunto
5.2.Localização geográfica
5.3.Descriçãotécnicadetalhadadostrabalhosprevistos (juntarosplanos)
5.4.Orçamento estimativo globaldoscustostotaisdostrabalhos (indicarasbasesdecálculoeadata
dasestimativas )(aresumirnosformulários B6eB7)
6.Financiamento previsto :
6.1.Preencher osformulários B8+B9
6.2.Escalonamento desejáveldopagamento dacontribuição pedida

226 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
7.Situaçãoprevistaapósaexecuçãodoprojecto :
7.1.Proveniência dosprodutosagrícolasemquestão,quesãomencionados noformulário B3
7.2.Indicaçãodoescoamento paraosprodutostransformados /comercializados ,quesãomenciona­
dosnoformulário B4
7.3.Lugardoprojectonaeconomiageral,noâmbitonacional,regionalelocal(3)(4)
7.4.Rentabilidade (formulários B10+B11)
7.5.Modopelosqualosprodutores doprodutodebaseparticiparão nasvantagens económicas da
realização doprojecto .(Juntartodososdocumentos comprovativos queaelesereferem,por
exemplocópiasdecontratosououtrosacordosdefornecimento (artigo9?)
7.6.Seforcasodisso,indicaroscritériosdon°1doartigo11°aquecorresponde oprojecto
8.Seforcasodisso,inserçãonumprograma (artigo2?):
Importância económica eestruturaldoprojectodentrodoprograma eefeitosprevistosanível
dasuarealização (5)
Dataeassinatura
(')Apreencherunicamente seorequerente nãofortambémobeneficiário .
(2)Apreencherporcadabeneficiário .
OsartigosreferidosnesteAnexosãoosdoRegulamento (CEE)n?355/77.
(3)Preencher unicamente seoprojectoseinserirnumprograma ,nostermosdoartigo2o(verponto8).
(4)Estesdadospoderãoigualmente serfornecidos peloEstado-membro .
(s)Quandoosectorinteressado apresentedisposições comunitárias especiais(porexemplodisposições comunitárias em
matériadehigienenosectordacarne),mencionar igualmente emquemedidaoprojectosatisfazessasdisposições .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 227
B1—BALANÇOS SINTÉTICOS
A.Empresa
B.GrupoI.Contasdestinadas aofisco
II.Outrascontas
Encerramento doexercíciofinanceiro nomêsde
ACTIVO 19. 19. 19.
1.0.Custosdeestabelecimento
Imobilizações incorpóreas
Terrenos econstruções ,valorcontabilístico ,I/S
Instalações ,maquinaria eequipamento ,valorconstabilístico
Outrosvaloresimobilizados
1.1.Totaldoimobilizado
Existências etrabalhos emcurso
Clientes
Outrosdevedores ,adiantamentos pagosecontasderegularização do
activo
Valoresmóveisedisponíveis
1.2.Totaldoactivocirculante
1.3.Totaldoactivo1.0.+1.1.+1.2.)
PASSIVO
Capitalsocialrealizado
Reservasnãodistribuíveis
Reservas livres
GanhosePerdas:Resultados transitados (±)
Resultados doexercício (±)
1.4.Totaldocapitalereservas
1.5.Provisõesparariscoseencargos
Fornecedores
Bancoseestabelecimentos crédito
Outrasdívidasamaisdeumano

228 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
1.6.Totaldedívidasalongoemédioprazo
Fornecedores
Bancoseestabelecimentos decrédito
Outroscredores,adiantamentos pagosecontasderegularização dopas­
sivo
1.7.Totaldedívidasacurtoprazo
1.8.Totaldopassivo(1.4.+1.5.+1.6.+1.7.=1.3.)
Dadossuplementaras
( )( )( )
( )( )( )Terrenoseconstruções ,custoinicial,custodesubstituição ouvalorasse­
gurado(')
Instalações ,maquinaria eequipamento ,custoinicial,custodesubstituição
ouvalorassegurado (')
Capitalnãorealizado/garantiasdadaspelosmembrosdascooperativas
Avales,cauçõesegrantiasdadaspelaempresaaterceiros( )( )< )
( )( ) < )
(')Riscaroquenãointeressa .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 229
B2—CONTASSINTÉTICAS DEEXPLORAÇÃO EDEGANHOS EPERDAS
A.Empresa
B.GrupoI.Contasdestinadas aofisco
II.Outrascontas
Encerramento doexercíciofinanceiro nomêsde
19. 19. 19.
2.1.1.Volumedenegócioslíquido —
2.1.2.Trabalhosefectuadosparaaprópriaempresa +
2.1.3.Outrosproveitosdeexploração +
2.2.Totaldeprodução =
2.3.Despesasdematérias-primasesubsidiárias —
2.4.Valoracrescentado bruto =
2.5.1.DespesascompessoalI(') —
2.5.2.DespesascompessoalII(2) —
2.5.3.Outroscustosdeexploração —
2.6.Resultadobrutodeexploração antesdascorrecções devalor =
2.7.1.Dotaçãoparaamortizações ,construções ,I/S —
2.7.2.Dotaçãoparaamortizações ,instalações ,maquinaria eequipamen -—
to
2.7.3.Dotaçãoparaamortizações eprovisões,imobilizações incorpóreas
eoutrosvaloresimobilizados —
2.8.Resultadobrutodeexploração apóscorrecções devalor =
2.9.Proveitos financeiros +
2.10.Encargosfinanceiros —
2.11.Ganhoseperdasextraordinários doexercício edosexercícios ±
anteriores
2.12.Resultadoantesdeimpostos =
2.13.Impostossobreoslucros —
2.14.Resultadolíquido =
(')Totaldossalárioscvencimentos dosempregados (exceptoadministradores ).
(2)Totaldosvencimentos eremunerações dosadministradores ,accionistas emembrosdoConselhodeAdministração .

B3—PRODUTOS UTILIZADOS ANTES EDEPOIS DOINVESTIMENTO
Localderealização doinvestimento :230 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13AB
ProdutosConjuntodaempresaParteabrangida
peloinvestimento
Anosanteriores àapresentação
dopedidoAnosseguintesàrealização doinvestimento 3?anoseguinte
àrealização
doinvestimento
—2 —1 +1 +2 +3
3.1.1. Volume ( )
3.1.2. Valor ( )
3.2.1. Volume ( )
3.2.2. Valor ( )
3.3.1. Volume ( )
3.3.2. Valor ( )
3.4.1. Volume(.. )
3.4.2. Valor ( )
3.5.1. Volume ( )
3.5.2. Valor ( )

B4—PRODUTOS TRANSFORMADOS /COMERCIALIZADOS ANTESEDEPOISDOINVESTIMENTO
Localderealização doinvestimento :03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 231ProdutosA
ConjuntodaempresaB
Parteabrangida
pelo
investimento
Anosanteriores àapresentação
doperdidoAnosseguintesdoinvestimento 3?anoseguinte
àrealização do
investimento
—2 —1 +1 +2 +3
4.1.1. Volume ( )
4.1.2.
4.2.1.Valor ( )
Volume ( )
4.2.2.
4.3.1.Valor ( )
Volume ( )
4.3.2.
4.4.1.Valor ( )
Volume ( )
4.4.2.
4.5.1.Valor ( )
Volume ( )
4.5.2. Valor ( )

B5—PREÇOSPAGOSAOSPRODUTORES DURANTE OSÚLTIMOS QUATRO ANOS
A
ProdutoB
ApresentaçãoC
QualidadeD
%E
UnidadeF
19 19 19 19
51
52
53
54
55 .232 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 233
B6—INVESTIMENTO
I.Data/ /
II.Localderealização doinvestimento
6.1.Compradeterrenos
6.2.Trabalhos deacessoedeterraplanagem
6.3.Construções
6.3.1.Construções derecepçãoedeenvio
6.3.2.Construções detransformação edeembalagem
6.3.3.Construções derefrigeração
6.3.4.Construções dearmazenagem
6.3.5.Construções deserviço
6.3.6.Escritórios einstalações paraopessoal
6.3.7.Alojamentos
6.3.8.Outrasconstruções
Totaldeconstruções
6.4.Instalações eequipamento
6.4.1.Instalações eequipamento detransformação eembalagem
6.4.2.Instalações eequipamento decongelação erefrigeração
6.4.3.Instalações eequipamento detransporteinterno
6.4.4.Instalações eequipamento detransporte externo
6.4.5.Instalações eequipamento deserviço
6.4.6.Instalações eequipamento deprotecçãodoambiente
6.4.7.Equipamento paraosescritórios einstalações paraopessoal
6.4.8.Outrosequipamentos emaquinaria
Totaldeinstalações eequipamento
6.5.Outrosinvestimentos
6.6.Totalparcial
6.7.Honorários edespesasgerais
6.8.Imprevistos
6.9.Actualização
6.10.Total

234 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
B7—CUSTOS UNITÁRIOS DOINVESTIMENTO
I.Data/ /
II.Localderealizaçãodoinvestimento
A
UnidadesdeproduçãoB
NúmerodeunidadesCD
CustostotaisE(=D/C)
Custosporunidade
decapacidade Capacidade totalUnidadede
capacidade
7.1.O
7.2
7.3
7.4
7.5
(')Juntartantaslinhasquantasasnecessárias .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 235
B8—RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS DOBENEFICÁRIO
19 19 19 Total
8.1.Vendadeactivos
8.2.Recursospróprios
8.2.1.Disponibilidades
8.2.2.Lucrosretidos
8.2.3.Provisõesparadepreciação
Totaldosrecursospróprios :—
8.3.Trabalhosporcontaprópriaeprestações emespécie
8.4.Novasemissões
8.4.1.Acções
8.4.2.Obrigações
Totaldenovasemissões
8.5.Ajudas
8.5.1.FEOGA ,
8.5.2.Estado-membro
8.5.3.Colectividades locais
8.5.4.Outrasproveniências
Totaldeajudas
8.6.Empréstimos
8.6.1.Descorbertos ecréditosdecampanha
8.6.2.Bancoseestablecimentos decrédito
8.6.3.BancoEuropeudeInvestimento
8.6.4.Outrosempréstimos
Totaldeempréstimos
8.7.Outrascontribuições
8.8.Recursos financeiros totais

236 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
B9—PLANODEFINANCIAMENTO DOPROJECTO
I.Data/ /
9.1.Comparticipação dobeneficiário
daqual:
9.1.1.Capitaispróprios
9.1.2.Empréstimos (')
9.1.3.Prestações emespécieetrabalhosporcontaprópria
9.2.Comparticipação doEstado-membro emcapital
9.3.Outraspartipações
9.4.Participação pedidaaoFEOGA
9.5.Financiamento total=montante totaldosinvestimentos
(')Indicarparacadaempréstimo ,omontante ,ataxadejuro,oprazoeascondições dereembolso .Indicartambéma
taxaeoprazodeconcessão debonificações dejuros,seforcasodisso,eonomedoestablecimento decréditoqueos
concede .Juntarsempreasrespectivas confirmações .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 237
B10—CONTAS DEEXPLORAÇAO EDEGANHOS EPERDASPREVISIONAIS PORLOCAL
DEINVESTIMENTO
I.Data/ /
II.Localderealizaçao doinvestimento : Encerramento doexercíciodomês
Anodeexploração :
1? 2°. 3?
19 19 19.
10.1.1.Volumedenegócioslíquido —
10.1.2.Trabalhos efectuados paraaprópriaempresa +
10.1.3.Outrosproveitosdeexploração +
10.2.Totaldeprodução = —
10.3.Outrasdespesasdematérias-primas esubsidiárias —
10.4.Valoracrescentado bruto = —
10.5.1.Despesasdepessoal10) —
10.5.2.DespesasdepessoalII(2) —
10.5.3.Outroscustosdeexploração —
10.6.Resultadobrutodeexploração antesdascorrecções devalor = —
10.7.1.Dotaçãoparaamortizações ,construções ,I/S —
10.7.2.Dotaçãoparaamortizações ,instalações ,maquinaria eequipamento —
10.7.3.Dotaçãoparaamortizações eprovisões ,imobilizações incorpóreas e
outrosvaloresimobilizados —
10.8.Resultados brutodeexploração apóscorrecções devalor = —
10.9.Proveitos financeiros +
10.10.Engargosfinanceiros —
10.11.Ganhoseperdasextraordinários ±
10.12.Resultadoantesdeimpostos =
(')Totaldossaláriosevencimentos detodososempregados (exceptoadministradores ).
(z)Totaldosvencimentos eremunerações dosadministradores ,accionistas emembrosdoConselhodeAdministração .

238 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
B11—CONTAS DEEXPLORACAO EDEGANHOS EPERDAS PREVISIONAIS RELATIVAS
AOCONJUNTO DAEMPRESA
I.Data/ /
Encerramento doexercíciodomêsde..
Anodeexploração :
1? 2? 3?
19 19 19.
11.1.1.Volumedenegócioslíquido
11.1.2.Trabalhosefectuados paraaprópriaempresa 4-
11.1.3.Outrosproveitosdeexploração +
11.2.Totaldeprodução =
11.3.Despesasdematérias-primas esubsidiárias —
11.4.Valoracrescentado bruto =
11.5.1.DespesascompessoalI(') —
11.5.2.DespesascompessoalII(2) —
11.5.3.Outroscustosdeexploração —
11.6.Resultadobrutodeexploração antesdascorrecções devalor =
11.7.1.Dotaçãoparaamortizações ,construções ,I/S —
11.7.2.Dotaçãoparaamortizações ,instalação ,maquinaria eequipamento —
11.7.3.Dotaçãoparaamortizações eprovisões ,imobilizações incorpóreas e
outrosvaloresimobilizados —
11.8.Resultadobrutodeexploração apóscorrecções devalor = —
11.9.Proveitos financeiros +
11.10.Encargosfinanceiros —
11.11.Ganhoseperdasextraordinários doexercício edosexercícios ante-±
nores
11.12.Resultadoantesdeimpostos =
11.13.Impostossobreoslucros —
11.14.Resultado líquido =
(*)Totaldossaláriosevencimentos detodososempregados (exceptoadministradores ).
(2)Totaldosvencimentos eremunerações dosadministradores ,accionistas emembrosdoConselhodeAdministração .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 239
NOTASEXPLICATIVAS EINSTRUÇÕES PARAPREENCHIMENTO DOSPEDIDOS
Notaspreliminares
ORegulamento (CEE)n?219/78serveparadescreverdeumaformatãoprecisaquantopossível,asinfor­
maçõesdequeaComissãonecessitaparapoderdecidirsobreospedidosdecontribuição ,deacordocom
ascondições ecritériosdoRegulamento (CEE)n?355/77.
Paraseconseguirestadescriçãoprecisa,permitirumaanáliserápidaegarantirqueosdadossejamapre­
sentadossobumaformacomparável ,foiprevistaautilizaçãodeformulários semprequeissoforpossível .
Tendoemcontaadiversidade desectores,construções jurídicasesituaçõesabrangidas ,nãoéevidente­
mentepossívelprevertodasasparticularidades decadacasoindividual .
Poderáacontecerquecertasinformações nãoestejamdisponíveis ounãobastemparaexplicarplenamente
taloutalsituaçãoparticular .Quandotalseverifique,seránecessário indicar,numapáginaseparada,as
razõesquetornamimpossível arespostaacertasquestões .Orequerente poderá,assim,seojulgarnecessá­
rio,juntarexplicações semplementores acodaformulário ,paraexplicarasparticularidades dasuasituação
oudoseupedido.
ANEXO A
Instruções geraisdepreenchimento (dosespaçosdestinados aosdados)
a)Sóasrubricas2a4.7.2.daprimeirapartedeverãoserpreenchidas pelorequerente .
Nãopreencher oquadroàdireitadecadapágina.
b)Onúmerodecaracteres deumdado(compreendendo osespaçosintermédios )nãodeveultrapassar o
númeroprevistopeloformulário .Utilizareventualmente abreviaturas (porexemplo :COOP,SA,etc.).
Esforçar-seporinscreverumsócaracterporcasa.
c)Comexcepçãodosmontantes ,ainscriçãodosdadosnosrespectivos espaçosdeveráfazer-seapartirda
primeiracasadaesquerda .
d)Montantes :
—serãoindicados emmoedanacional ,arredondados atéàsunidade,
—ostriângulos dosespaçosdestinados aosdodos(A)permitirão separarosmilharesdemilhõesdos
milhõesedosmilhares,
—ainscriçãonazonareceptivadeveráfazer-seapartirdaúltimacasadadireita.
Exemplo :10000F...Al.OA.O.O.O I
Notasexplicativas forrubrica(')
PRIMEIRA PARTE
2.Requerente
Sópreencher seorequerente eobeneficiário nãoforemumaeamesmapessoa.
3. Beneficiário
Sehouverváriosbeneficiários ,osdadosdarubrica3serãofornecidos porcadaumdele,se
houvermaisdequatrobeneficiários ,éfavorindicarumrepresentante ,efornecerigualmente ,
paraele,osdadosdestarubrica.
(')Osalgarismos donúmerocorresponderão aosdasrubricasdoformulário .OsartigosreferidosnesteAnexosãoosdo
Regulamento (CEE)n?355/77.

240 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
3.1.Fazerumcírculoàvoltadarespostacorrecta .
3.7.Aactividadeeconómica dobeneficiário poderásercaracterizada pelamatéria-prima (porexem­
plo:transformação doleite),atécnicadetransformação oudecomercialização (abateecorte);
odestinodosprodutosfabricados (fabricação dealimentosparaogado),etc.
3.8.Porexemplo :sociedadeanónima,cooperativa .
3.9.Nãomencionar osdetentores cujaparteéinferiora10°/edocapital.Daraspercentagens
arredondadas atéàunidade .
Nocasodenenhumaparteatingir10%,ounafaltadecapitalsocial(porexemplo :associa­
ção),ouseaspartesnãoforemconhecidas ,mencionar apenas,nazona1,onúmerodedeten­
toresdocapital(oudepartesemitidas)oudemembros .
3.10.Trata-sedosnúmerosdoprojectoatribuídopelosserviçosdoFundo.Sehouvermaisdequatro
pedidos,mencioná-los,emsequência ,empé-de-página .
4.Descriçãogeraldoprojecto
4.1.Ossectoresdeactividadedoprojectopoderãosercaracterizados pelamatéria-prima (porexem­
plo:leite),atécnicadetransformação oudecomercialização (matadouro ),odestinodospro­
dutosfabricados (alimentosparaogado),etc.
4.2.Cadaprojectoentraránecessariamente numaouváriasdascincocategorias seguintes :nova
unidadedeprodução ,novoproduto,alteraçãodacapacidade ,modernização ,outras.
Nocasodeoprojectocombinarváriascategorias (porexemplo :modernização comaumento
dacapacidade ),mencionar cadacategoriaemquestão .
4.3.Indicaromêseoano
Exemplo :j0J4/7|8j
Fazerumcírculoàvoltadarespostacorrectaparaconfirmação :osprojectosiniciadosantesde
opedidoterchegadoàComissãonãopodemreceberacontribuição .
4.7.Proveniência :Estado,município ,...
Natureza :subsídioemcapital,empréstimo ajurosreduzidos ,bonificação dejuros,...
Montante :sómencionar noscasosdesubsídioemcapital.
Sehouvermaisdeduasajudasjuntarumafolhasuplementar .Aconcessão deajudasdeveráser
confirmada pelasautoridades competentes antesdeopedidoserapresentado àComissão .
SEGUNDA PARTE
Dadosfornecidos peloEstado-membro
4.Senecessário ,indicarigualmente em«baselegal»,sesetratardeumaajudanostermosdoartigo15?
5.Sehouverváriosorganismos ,osdadosdarubrica5serãofornecidos porcadaumdeles.

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 241
ANEXO B
Notasexplicativas aosformulários B1aB11
1.Cadapedidodecontribuição dizrespeitoaumprojectoquecompreende investimentos emumoumais
locaisderealização ,ecujoencargofinanceiroserásuportado ,emúltimaanálise,porumoumaisbene­
ficiários .
Osformulários B5eB9dizemrespeitoaoprojecto .
Osformulários B3,B4,B6,B7eBlO dizemrespeitoaosinvestimentos .
Sehouverdiversoslocaisderealização ,cadaumdosformulários serápreenchido separadamente para
cadalocal.
Osformulários BI,B2,B8eBlldizemrespeitoaobeneficiário .Sehouverdiversosbeneficiários ,
cadaumdessesformulários serápreenchido separadamente paracadabeneficiário .
2.Essesformulários compreenderão :
—informações financeiras destinadas aavaliar:
—asituaçãoactualdobeneficiário (BIeB2),
—arentabilidade doprojecto(B10)edaempresa(B11),
—ofinanciamento daempresa(B8)edoprojecto(B9);
—informações económicas indicando aimportância doprojectoparaosprodutosagrícolasaquedi­
zemrespeito(B3,B4eB5);
—informações técnicassobreanaturezadosinvestimentos previstos .
3.Osformulários B6eB9serãoparapreencher emunidadesdemoedanacional .Osformulários B1,
B2,B8,BlOeBll devemserpreenchidos emmilharesdeunidadesdemoedanacional .
Osformulários B3,B4eB5devemserpreenchidos emmoedanacional,utilizando aunidadeconside­
radaadequada .
B1:Balançosresumidos
[a),b),c),d)ee)aplicam-seigualmente aB2]
a)Cadabeneficiário ,ouemcasodecriaçãodeumanovaempresa,cadasóciodanovaempresa,que
possua20%oumaisdaspartes,deveráfornecerosquadrosB1eB2resumindo oseubalançoeas
suascontasdeexploração edeganhoseperdas.
b)Seobeneficiário fizerpartedeumgrupodeempresas ,preencherá igualmente B1eB2paraoconjunto
dogrupo,ejuntaráumacópiadobalançoconsolidado dogruporelativamente aostrêsúltimosexercí­
cios.
Assinalarnascasasnapartesuperiordoformulário ,conforme setratedeumaempresa(A)oudeum
grupodeempresas (B),(balançosconsolidados ).
c)Preencher oquadrodemodoaqueosalgarismos doanomaisrecente(últimoanocontabilístico ,com­
pletamente decorridonomomentodaapresentação dopedido)figuremnacolunadadireita.Cadalinha
deveráserpreenchida ,mesmoquandoovalorcorrespondente fornulo(indicá-locomumtraço,ou
comumzero).

242 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
Indicaromêsdeencerramento doexercíciofinanceironoespaçoreservadoparaesteefeitonocimodas
colunas .Seascontasdoúltimoexercícioforemprovisórias ,indicarempé-de-página ,eenviar,logoque
possível,obalançocompletodefinitivo ,eventualmente verificado ,comumnovoformulário B1actuali­
zado.Se,nodecursodostrêsexercíciosconsiderados ,operíodocontabilístico foiinferiorousuperiora
12meses,indicaressedadoempé-de-página ,especificando aduraçãodesseperíodo .
d)Ascontasdefinitivas e,nocasodehaververificação ,verificadas ,dostrêsúltimosexercíciosfinanceiros ,
servirãodebaseaoquadro.Assinalarnascasasnocimodoformulário conforme setratedecontas
destinadas aofisco(I),deoutrascontas(II)oudecontascomdiversasfunções(IeII).NocasoII,
especificar ,empé-de-página ,anaturezadessascontas.
e)Oformulário B1,paracadaumdostrêsanosaquedizrespeito,seráacompanhado deumexemplar
dascontasanuaiscompreendendo obalanço,acontadeganhoseperdas,assimcomoasnotasaeles
referentes .
1.0.Custosdeestabelecimento ,sealeinacionalpermitirclassificá-los entreoshavereseseforem
utilizadosnascontasjuntas.
1.1.Imobilizações incorpóreas :valorcontabilístico dasconcessões ,licenças,patentes,marcas,fundos
decomércioedespesasdeinvestigação edesenvolvimento ,sealeinacionalopermitir .
Terrenoseconstruções :valorcontabilístico líquidoapósadeduçãodasamortizações edaspro­
visõesparadepreciação .Indicarseestevalorébaseadonoscustosiniciais(I)(totaldoscustosde
aquisição edeconstrução dasimobilizações combasenoseuvalordeaquisição)ounocustode
substituição (R),riscandooquenãointeressa .
Outrosvaloresimobilizados :Compreende :
1.Asparticipações emempresasligadas;
2.Ostítulosdeparticipaçao(investimentos financeiros );
3.Osvaloresconsiderados comoimobilizações .
1.2.Valoresmóveis:compreende igualmente asacçõespróprias .
1.4.Capitalsocialrealizado :valorcontabilístico docapitalsocialaceite.
GanhosePerdas:contarnegativamente emcasodeperdas.
1.6.Dívidasalongoemédioprazo:dívidasamaisdeumano.
Dadossuplementares
Valorassegurado :montantecobertopelosegurodeincêndio .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 243
B2:Contasdeexploração edeganhoseperdasresumidos
(Instruções gerais:Verospontosa),b),c),d)ee)dasnotasexplicativas relativasaB1),
2.1.1.Omontantelíquidodovolumedenegócios,compreendendo aíasreceitasprovenientes dasvendas
deprodutos,demercadorias edeserviçosresultantes dasoperaçõeshabituaisdasociedade ,tendo
emcontatodasasreduçõesedescontosaplicadosaessasvendas,oimpostosobreovaloracrescen­
tadoeoutrosimpostosdirectamente ligadosaovolumedenegócioseavariaçãodasexistências de
produtosacabadoseempreparação .
Notabene:nãodeduziroscustosdedistribuição edecomercialização .
2.1.2.Trabalhos efectuados pelaprópriaempresa,querepresentam umvaloracrescentado àsimobiliza­
çõesdaempresa .
2.1.3.Todososprodutosquenãoosatrásreferidoseprovenientes daexploração daempresa,assimcomo
asrendasetaxas.
2.3.Teremcontaavariaçãodasexistências dematériasprimaseconsumíveis .
2.5.3.Compreende todososcustosdiferentes dosmencionados anteriormente eligadosdirectamente à
exploração .
Notabene:osjuroseasdotaçõesparaamortizações eparaprovisõesnãofiguramnesteponto.
2.7.1.Indicar,riscandooquenãointeressa,seabasedocálculoéocustoinicial(I)ouocustode
substituição (R).
2.9.Compreende ,nomeadamente ,osjuroserendimentos dostítulosdeparticipação .
2.11.Juntarumafolhaespecificando asposiçõessignificativas .
B3:Produtosutilizadosanteseapósosinvestimentos
Apenasdeverãofigurarnestequadroosprodutosagrícolas ,hortícolas edapescaaquerespeitaoinvesti­
mento.Emprincípiomencionar apenasosquerepresentam maisde15%dovolumeoudovalortotal,e,
emtodoocaso,pelomenososcincoprodutosmaisimportantes .
NacolunaAdeverãofigurarasquantidades eosvaloresdosprodutosutilizadosnoconjuntodaempresae
nacolunaBunicamente asquantidades evaloresdosprodutosutilizadosnoâmbitodoinvestimento .
Sepossível,indicarosvolumesemtoneladas ;contudo,osbovinos,suínos,galináceos eoutrosanimais
abatidosserãoavaliadosporcabeçaenãoemtoneladadepesomorto.Asquantidades defloreseoutros
produtosquenormalmente nãosãocomprados apeso,serãoexpressosdepreferência naunidadecomercial
habitual(adefinir).Paracadaprodutoabrangido indicarnosparêntesis «volume»e«valor»asunidadesde
medidautilizadas ,porexemplo :tonelada ,peça,milhardepeças,etc.,respectivamente Esc.,milhardeEsc.,
etc.
Todososalgarismos serãoestabelecidos numabaseanual.
SeacolunaBnãopudersertraduzida emalgarismos (porexemplo,casooinvestimento nãodigarespeito
aunidadesdeproduçãoindividualizadas —verpontoB17—),explicarporquê.
B4:Produtostransformados /comercializados anteseapósoinvestimento .
Sódeverãofigurarnestequadroosprodutosqueserãotransformados /comercializados noâmbitodoinves­
timento .Nocasodeempresasdeserviços(porexemplo :leiloeiras),trata-sedeprodutosquetransitampela

244 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
empresa.Referir,emprincípio,apenasosquerepresentam maisde15%dovolumeoudovalortotale,em
todoocaso,pelomenososcincoprodutosmaisimportantes .
NacolunaAdeverãofigurarasquantidades deprodutostransformados oucomercializados noconjunto
daempresaenacolunaBunicamente asquantidades evaloresdeprodutostransformados oucomercializa­
dosnoquadrodoinvestimento .
Sepossível,indicarosvolumesemtoneladas ,porexemplo,emtoneladasdepesomorto(enãoporcabeça)
parabovinos,suínos,galináceos eoutrosanimaisabatidos .Asquantidades defloreseoutrosprodutosque
nãosãonormalmente vendidosapesoserãoexpressosdepreferência naunidadecomercialhabitual,a
definir.Paracadaprodutoabrangido nosparêntesis «volume»e«valor»,asunidadesdemedidautilizadas ,
porexemplo :tonelada,peça,milhardepeças,etc.,respectivamente Esc.,milhardeEsc.,etc.
Todososalgarismos serãoestabelecidos numabaseanual,deacordocomoshábitoscomerciais dosectora
quedizemrespeito .Indicar,nomeadamente ,empé-de-página seovalormencionado compreende ounão
asembalagens comerciais .
SeacolunaBnãopudersertraduzidaemalgarismos (porexemplo,casooinvestimento nãodigarespeito
aunidadesdeproduçãoindividualizadas —verpontoB7—),explicarporquê.
B5:Preçospagosaosprodutores duranteosquatroúltimosanos.
A.Deverãofigurarnestequadrotodososprodutosmencionados emB3,desdequeaempresaesteja
emrelaçãodirectacomosprodutores dessesprodutos .
Nãoéprecisoiralémdas5linhas.
B.aD.Essesdadossódeverãoserindicadosnamedidaemquesirvamdecritérioparaafixaçãodos
preços .
B.Apresentação dosprodutosvegetais,categoriadepesoparabovinos,suínos,ovos,etc.
C.Normas/classesdequalidadereconhecidas oficialmente pelaComunidade (nasuafalta,pelos
Estados-membros ).Nocasodosprojectosvitivinícolas ,descrever ,alémdisso,osistemautilizado
paraclassificacar eapreciaramatéria-prima emfunçãodaqualidade (porexemplo :grau
Oechsle).
D.Teor,empercentagem .Porexemplo,teoremmatériagordaouemproteínadoleite,emálcool
dovinho,emáguadoscereais,ouemaçúcardasbeterrabas açucareiras ,etc.
E.Precisarsesetratadepreçoaoquilo,aolitro,àpeça,etc.
F.Indicarospreçospagosaosprodutores nosúltimosquatroanos(osdoanomaisrecentefigurarão
naúltimacoluna),emmoedanacional,sobformademédiaanualponderada .
Trata-sedepreçospagosquandodoseufornecimento àempresa ,semoIVA.Tomaremcontaos
custosdarecolha,nocasodearecolhaserassegurada pelaempresa .
Estequadrodiztambémrespeitoàsempresasdeserviços(porexemplo :leiloeiras).Nessecaso,
deduzirdopreçoomontantedascomissõescobradas .
B6:Investimento
Juntarosdocumentos justificativos .
Indicar,emcima,adatadoscálculos .Todososnúmerosserãodados,semincluiroIVArecuperável .

03/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 245
Seobeneficiário realizarinvestimentos quenãoaquelesquesãoobjectodopedidodecontribuição ,especi­
ficarempé-de-página ,ounumafolhasuplementar ,osseuscustostotais(compreendendo oaumentodo
fundodemaneiolíquido—activocirculantemenosasdívidasacurtoprazo—paraosanosdeexecução
dostrabalhos),assimcomoanaturezaeacapacidade dessesinvestimentos .
Seasposições6.3.1.a6.3.8.nãopuderemserindividualizadas ,explicarporquêemfolhaseparada .
6.2.Porexemplo,trabalhosdedrenagem,vedações,construção deviasdeacesso,deligaçõesferroviá­
rias,deáreasdeestacionamento edecirculação .
6.3.4.Todososoutroslocaisdearmazenamento ,incluindo oslocaisdestinados àsmatérias-primas e
auxiliares .
6.3.5.Compreende osedifícioseoslocaisnecessários paraoaquecimento ,aenergia,aáguaea
circulação doar,etc.
6.3.7.Fornecerosdetalhescompletosnumafolhaseparada,seestesnãoconstarem doorçamento .
6.4.3.Porexemplo,empilhadoras degarfo,outroscarrostranspordadores :comboieiro ,cadeiastranspor­
tadoras,etc.,quenãofazempartedeumacadeiadetransformação .
6.4.4.Fornecernumafolhaseparadaosdetalhesrelativosaoparqueautomóvel ,nomeadamente onú­
meroeanaturezadosveículosanteseapósoinvestimento .
6.4.5.Compreende asinstalações eequipamentos necessários paraoaquecimento ,aenergia,assalas
decomando ,etc.
6.4.6.Instalações detratamento dosefluentesededepuração ,senãoestiveremprevistasnoorçamento .
6.4.7.Fornecerosdetalhescompletosnumafolhaseparada,seelesnãofigurarem noorçamento .
6.5.Todososoutrosinvestimentos nãoreferidosnassecçõesatrásmencionadas .Fornecerosdeta­
lhesnumafolhaseparada..
6.9.Nãotomaremconsideração ainflaçãosenãonestaposição(excluí-ladosmontantes detodasas.
outrasposições).
B7:Custosunitários deinvestimento
Naprimeiracolunadoquadro(A)figurarão asunidadesdeprodução edeinvestimento paraasquaisse
avaliaráacapacidade eomontanteinvestido .
Notabene:nãobastamencionar ,porexemplo,matadouro ,ocustoeacapacidade doabate,docorte,da
refrigeração ,etc.,deverãoserindicados .
Estequadrosódeveráserpreenchido relativamente àsunidadesdeproduçãoindividualizadas ecompletas ,
enão,porexemplo,paraaracionalização deumaunidadeexistente .
Oscustosgerais(escritórios ,limpeza,etc.)nãodevemsertidosemconta.
Senecessário ,indicarasbasedocálculo.
Notabene:esteformulário sódizrespeitoaosinvestimentos queserelacionam exclusivamente coma
comercialização .

246 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.13
B8:Recursosfinanceiros disponíveis dobeneficiário
Preencher ascolunasdoquadrodaesquerdaparaadireita,começando peloprimeiroanodedespesa .Sea
execuçãodoprojectoultrapassar trêsexercíciosfinanceiros juntartodasasdespesasefectuadas nodecurso
dosanossuplementares aosalgarismos constantes daterceiracoluna,etransferi-losparaacoluna«total».
Seaexecuçãodoprojectoforinferioratrêsexercíciosfinanceiros ,indicar,seforcasodisso,asdespesas
parumoudoisanos.
8.3.Fornecerosdetalhesnumafolhaseparada .
8.5.1.Montanteobjectodopedido.Pagamentos efectuados normalmente emfunçãodaevoluçãodos
trabalhos .
8.5.4.Fornecerosdetalhesnumafolhaseparada .
8.6.Mencionar ascondições deempréstimo numafolhaseparada .
B9:Planodefinanciamento doprojecto
Esteplanodefinanciamento deverácobrirtodososinvestimentos paraosquaisfoipedidaumacontribui­
ção.
Oponto9.5.corresponde aomontanteindicadonaprimeiraparte4.5.doAnexoA.
Seoprojectoincluirdiversasunidadeseconómicas separadas (subprojectos )podendoserobjectodepedi­
dosseparados ,oplanodefinanciamento deveráserpreenchido tambémporsubprojecto .
BIO:Contasdeexploração edeganhoseperdasprevisionais porlocaldeinvestimento
Esteformulário deveserpreenchido separadamente paracadalocaldeinvestimento .
Preencher ascolunasdaesquerdaparaadireita,começando peloprimeiroexercícioapósarealização do
investimento .
Preencher oformulário referindo-seàsnotasexplicativas deB2.
Nocasodeinstalação deumanovaempresa,indicarempé-de-página ,aduraçãoprevisíveldeutilização
dosinvestimentos (separando eventualmente ascategorias deinvestimento ).
Nocasodaracionalização deunidadesdeproduçãojáexistentes ,oinvestimento efectua-seaonívelda
exploração propriamente dita,atravésdadiminuição ouaumentodosencargos edosprodutos .Trata-se,
então,depôremevidência osefeitosdoinvestimento noconjuntodaempresasobaformadeganhos
(posiçõespositivas)oudeperdas(posiçõesnegativas)suplementares .Assim,umaumentodovalordas
vendasserácontadopositivamente umareduçãodoscustosdepessoaligualmente ,contrariamente aum
aumentodessesencargos,queserácontadonegativamente ,etc.Chegar-se-á assimaumexcedente défice
deexploração resultantedopróprioinvestimento ..
Preencher entãooformulário fazendoprocedercadaumdosmontantes transferidos deumsinal(+)ou
(—),segundoocaso(nãoteremcontaainflação).
B11:Contasdeexploração edeganhoseperdasprevisionais relativasaoconjuntodaempresa.
Referir-seàsnotasexplicativas deB2.
Sópreencherparaostrêsprimeirosexercícios apósarealização doprojecto,empreçosconstantes (nãoter
emcontaainflação).
ComooB10,esteformulário constituirá umaprevisãofixadacombasenosdadosdisponíveis naalturada
fixaçãodopedido .
E,portanto ,lógicoqueestaestimativapormuitoelaborada queseja,nãotenhasenãoumvalorrelativose
sejaapenasumadasabordagens possíveisdodesenvolvimento previsíveldaempresa .