N?L95/12 JornalOficialdasComunidades Europeias17.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?941/91DACOMISSÃO
de16deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?772/91daComissão(7),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?924/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde17
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências ,deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deAbrilde
1991.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577190(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?830/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolQ,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
Ópresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L87de8.4.1991,p.51.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.HJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(8)JOn?L92de13.4.1991,p.28.fJOn?L266de28.9.1983,p.1.

17.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L95/13
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 7(') 80 9(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 9,895 10,205 10,205
—Portugal 26,303 26,511 26,301 16,865 17,175 17,175
—outrosEstados-membros 19,333 19,541 19,331 9,895 10,205 10,205
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:1
—R.F.daAlemanha(DM) 45,51 46,00 45,51 23,29 24,02 24,02
—PaísesBaixos(Fl) 51,28 51,83 51,28 26,25 27,07 27,07
—UEBL(FB/Flux) 938,74 948,84 938,64 480,46 495,52 495,52
—França(FF) 152,65 154,29 152,63 78,13 80,57 80,57
—Dinamarca(Dkr) 173,61 175,48 173,59 88,86 91,64 91,64
—Irlanda(£Irl) 16,989 17,172 16,988 8,695 8,968 8,961
—ReinoUnido(£) 14,867 15,028 14,862 7,451 7,697 7,674
—Itália(Lit) 34054 34420 34051 17430 17976 17909
—Grécia(Dr) 3820,48 3851,31 3766,57 1476,34 1557,06 1445,29
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 1644,69 1689,99 1672,48
—Portugal(Esc) 5513,18 5556,64 5513,18 3546,71 3610,94 3567,93
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
ICorrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 70 8(') 9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 12,395 12,705 12,705
—Portugal 28,803 29,011 28,801 19,365 19,675 19,675
—outrosEstados-membros 21,833 22,041 21,831 12,395 12,705 12,705
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 51,40 51,89 51,39 29,18 29,91 29,91
—PaísesBaixos(Fl) 57,91 58,47 57,91 32,88 ,33,70 33,70
—UEBL(FB/Flux) 1060,13 1070,23 1060,03 601,86 616,91 616,91
—França(FF) 172,39 174,03 172,37 97,87 100,31 100,31
—Dinamarca(Dkr) 196,06 197,93 196,04 111,31 114,09 114,09
—Irlanda(£Irl) 19,186 19,369 19,185 10,892 11,165 11,158
—ReinoUnido(£) 16,815 16,977 16,811 9,400 9,646 9,623
—Itália(Lit) 38458 38824 38454 21833 22379 22313
—Grécia(Dr) 4377,74 4408,58 4323,84 2033,61 2114,32 2002,56
—emEspanha(Pta) 74,52 106,57 74,96 2026,93 2072,23 2054,72
—emPortugal(Esc) 6034,87 6078,33 6034,87 4068,40 4132,63 4089,62
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L95/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias17.4.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
4 5 6 7 8(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 29,598 29,624 29,624 29,624 23,320
—Portugal 38,542 38,573 38,573 38,573 30,418
—outrosEstados-membros 26,302 26,333 26,333 26,333 18,178
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas l I
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 61,92 61,99 61,99 61,99 42,79
—PaísesBaixos(Fl) 69,77 69,85 69,85 69,85 48,22
—UEBL(FB/Flux) 1277,13 1278,63 1278,63 1278,63 882,66
—França(FF) 207,67 207,92 207,92 207,92 143,53
—Dinamarca(Dkr) 236,19 236,47 236,47 236,47 163,24
—Irlanda(£Irl) 23,114 23,141 23,141 23,141 15,974
—ReinoUnido(£) 20,295 20,316 20,316 20,316 13,896
—Itália(Lit) 46330 46384 46384 46384 32020
—Grécia(Dr) 5364,15 5347,83 5316,24 5281,07 3290,30
—Portugal(Esc) 8066,51 8073,42 8073,42 8070,10 6375,16
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :I
—emEspanha(Pta) 4635,52 4641,28 4640,42 4635,22 3701,43
—numoutroEstado-membro (Pta)4694,37 4700,95 4700,11 4695,05 3772,37
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformaçao ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,059700 2,057680 2,056090 2,054660 2,054660 2,051220
Fl 2,321670 2,319710 2,317920 2,316440 2,316440 2,311960
FB/Flux 42,401200 42,369700 42,332600 42,311699 42,311699 42,224700
FF 6,975840 6,971240 6,966290 6,961630 6,961630 6,949710
Dkr 7,911160 7,908550 7,905980 7,904340 7,904340 7,896940
£Irl 0,771199 0,771483 0,772305 0,772816 0,772816 0,775350
£ 0,691591 0,692803 0,693866 0,694639 0,694639 0,696099
Lit 1530,63 1532,49 1534,27 1535,76 1535,76 1541,30
Dr 224,28000 226,35800 228,38100 230,63300 230,63300 236,50400
Esc 180,70200 180,96300 181,27700 181,80900 181,80900 183,85000
Pta 127,43200 127,80000 128,11500 128,39200 128,39200 129,15400