PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/479

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2006

(2006/159/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 13 300 000,— 13 340 000,— Total do título 2 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 13 300 000,— 13 340 000,— TOTAL GERAL 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 13 300 000,— 13 340 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão 44 630 000 44 630 000 35 300 000 35 300 000 13 300 000,— 13 340 000,— 2 0 2 Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento 40 000 40 000 60 000 60 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 13 300 000,— 13 340 000,— Total do título 2 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 13 300 000,— 13 340 000,— TOTAL GERAL 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 13 300 000,— 13 340 000,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0

Subvenção da Comissão

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 44 630 000 44 630 000 35 300 000 35 300 000 13 300 000,— 13 340 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Julho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002).

2 0 2

Subvenção no âmbito do programa Phare — DG Alargamento

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 60 000 60 000 0,— 0,—

Observações

Programa Phare multibeneficiários relativo à participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões organizadas pela EMSA.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 11 900 000 11 900 000 8 103 165 8 103 165 3 320 561,07 3 275 527,07 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 900 000 900 000 1 350 000 1 350 000 302 136,47 275 247,10 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 220 000 220 000 150 000 150 000 37 962,78 28 737,51 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 350 000 350 000 157 000 157 000 59 915,— 2 495,— 1 7 RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 30 000 30 000 28 000 28 000 15 509,66 11 509,66 Total do título 1 13 400 000 13 400 000 9 788 165 9 788 165 3 736 084,98 3 593 516,34 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 600 000 1 600 000 1 492 500 1 492 500 452 954,89 388 744,74 2 1 AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO 600 000 600 000 700 000 700 000 689 997,42 97 583,85 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 160 000 160 000 94 000 94 000 5 569,67 4 613,67 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 260 000 260 000 326 000 326 000 30 727,78 26 503,98 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 140 000 140 000 160 000 160 000 79 465,— 75 767,18 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 145 000 145 000 125 000 125 000 59 995,— 41 852,53 Total do título 2 2 905 000 2 905 000 2 897 500 2 897 500 1 318 709,76 635 065,95 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS 1 350 000 1 350 000 1 350 000 1 350 000 1 157 242,26 171 570,40 3 2 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO 250 000 250 000 200 000 200 000 70 787,24 29 449,67 3 3 REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 1 035 000 1 035 000 455 000 455 000 123 396,88 104 071,07 3 4 DESPESAS DE TRADUÇÃO 130 000 130 000 100 000 100 000 0,— 0,— 3 5 ESTUDOS 900 000 900 000 920 000 920 000 781 497,63 1 838,16 3 6 DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS 700 000 700 000 460 000 460 000 176 160,05 121 600,91 3 7 FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS 200 000 200 000 200 000 200 000 0,— 0,— 3 8 MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO 23 800 000 23 800 000 18 989 335 18 989 335 138 887,78 8 912,16 Total do título 3 28 365 000 28 365 000 22 674 335 22 674 335 2 447 971,84 437 442,37 TOTAL GERAL 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 7 502 766,58 4 666 024,66

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 8 800 000 8 800 000 5 340 165 5 340 165 1 864 495,46 1 864 495,46 1 1 0 1 Prestações familiares 500 000 500 000 300 000 300 000 142 787,63 142 787,63 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 650 000 650 000 500 000 500 000 265 338,19 265 338,19 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 60 000 60 000 40 000 40 000 11 185,63 11 185,63 Total do artigo 1 1 0 10 010 000 10 010 000 6 180 165 6 180 165 2 283 806,91 2 283 806,91 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 500 000 600 000 600 000 600 000 501 452,15 501 452,15 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 1 3 Agentes contratados 114 000 114 000 150 000 150 000 0,— 0,— 1 1 1 4 Pessoal da Agência 40 000 40 000 15 000 15 000 3 253,17 3 253,17 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados 600 000 500 000 575 000 575 000 309 383,70 309 383,70 Total do artigo 1 1 1 1 254 000 1 254 000 1 340 000 1 340 000 814 089,02 814 089,02 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 150 000 150 000 125 000 125 000 63 333,67 63 333,67 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 74 000 74 000 50 000 50 000 16 205,96 16 205,96 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 71 000 71 000 48 000 48 000 21 368,41 21 368,41 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. — — 0,— 0,— 1 1 3 4 Contribuição para o regime de pensões comunitário p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 1 1 3 295 000 295 000 223 000 223 000 100 908,04 100 908,04 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 3 000 3 000 3 000 198,31 198,31 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 74 000 74 000 51 500 51 500 21 601,17 21 601,17 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 1 1 4 9 Outros subsídios p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 1 1 4 77 000 77 000 54 500 54 500 21 799,48 21 799,48 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. 500 500 0,— 0,— Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. 500 500 0,— 0,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance e operadores de conferência 20 000 20 000 61 000 61 000 0,— 0,— 1 1 7 2 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) 90 000 90 000 90 000 90 000 50 000,— 27 966,— 1 1 7 8 Serviços externos 80 000 80 000 104 000 104 000 30 000,— 7 000,— Total do artigo 1 1 7 190 000 190 000 255 000 255 000 80 000,— 34 966,— 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 74 000 74 000 50 000 50 000 19 957,62 19 957,62 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 1 1 9 74 000 74 000 50 000 50 000 19 957,62 19 957,62 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 11 900 000 11 900 000 8 103 165 8 103 165 3 320 561,07 3 275 527,07 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 100 000 100 000 180 000 180 000 69 500,— 42 610,63 Total do artigo 1 2 0 100 000 100 000 180 000 180 000 69 500,— 42 610,63 1 2 1 Despesas de viagem 1 2 1 0 Despesas de viagem 100 000 100 000 220 000 220 000 3 634,37 3 634,37 Total do artigo 1 2 1 100 000 100 000 220 000 220 000 3 634,37 3 634,37 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 200 000 200 000 190 000 190 000 130 634,53 130 634,53 Total do artigo 1 2 2 200 000 200 000 190 000 190 000 130 634,53 130 634,53 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência 250 000 250 000 400 000 400 000 39 106,31 39 106,31 Total do artigo 1 2 3 250 000 250 000 400 000 400 000 39 106,31 39 106,31 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias 250 000 250 000 360 000 360 000 59 261,26 59 261,26 Total do artigo 1 2 4 250 000 250 000 360 000 360 000 59 261,26 59 261,26 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 900 000 900 000 1 350 000 1 350 000 302 136,47 275 247,10 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 220 000 220 000 150 000 150 000 37 962,78 28 737,51 Total do artigo 1 3 0 220 000 220 000 150 000 150 000 37 962,78 28 737,51 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 220 000 220 000 150 000 150 000 37 962,78 28 737,51 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 40 000 40 000 5 000 5 000 0,— 0,— Total do artigo 1 4 0 40 000 40 000 5 000 5 000 0,— 0,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 10 000 10 000 40 000 40 000 5 000,— 0,— Total do artigo 1 4 1 10 000 10 000 40 000 40 000 5 000,— 0,— 1 4 2 Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento 1 4 2 0 Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento 300 000 300 000 112 000 112 000 54 915,— 2 495,— Total do artigo 1 4 2 300 000 300 000 112 000 112 000 54 915,— 2 495,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 350 000 350 000 157 000 157 000 59 915,— 2 495,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 30 000 30 000 28 000 28 000 15 509,66 11 509,66 Total do artigo 1 7 0 30 000 30 000 28 000 28 000 15 509,66 11 509,66 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 30 000 30 000 28 000 28 000 15 509,66 11 509,66 Total do título 1 13 400 000 13 400 000 9 788 165 9 788 165 3 736 084,98 3 593 516,34 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 800 000 8 800 000 5 340 165 5 340 165 1 864 495,46 1 864 495,46

Observações

Estatudo dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamentes os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000 500 000 300 000 300 000 142 787,63 142 787,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, por filho a cargo e escolar, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 650 000 650 000 500 000 500 000 265 338,19 265 338,19

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 40 000 40 000 11 185,63 11 185,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000 600 000 600 000 600 000 501 452,15 501 452,15

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 4.o e o seu título IV.

1 1 1 3

Agentes contratados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 114 000 114 000 150 000 150 000 0,— 0,—

1 1 1 4

Pessoal da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 15 000 15 000 3 253,17 3 253,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 600 000 500 000 575 000 575 000 309 383,70 309 383,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000 125 000 125 000 63 333,67 63 333,67

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 74 000 74 000 50 000 50 000 16 205,96 16 205,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidemte (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto do Pessoal).

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 71 000 71 000 48 000 48 000 21 368,41 21 368,41

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. — — 0,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o

1 1 3 4

Contribuição para o regime de pensões comunitário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência como contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 000 3 000 3 000 3 000 198,31 198,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 74 000 74 000 51 500 51 500 21 601,17 21 601,17

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para determinados funcionários que incorrem regularmente em despesas de representação devido à natureza das suas funções.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação, que não pode exceder 3 000 BEF por mês, de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Esta dotação destina-se a fazer face às despesas de deslocação no interior do perímetro da localidade de afectação.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido a funcionários com as funções de tesoureiros, tesoureiros subordinados e gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9

Outros subsídios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

1 1 5

Horas extraordinárias

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 500 500 0,— 0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e operadores de conferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 61 000 61 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 90 000 90 000 90 000 90 000 50 000,— 27 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, bem como as despesas de tradução ou de dactilografia, solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8

Serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000 80 000 104 000 104 000 30 000,— 7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 74 000 74 000 50 000 50 000 19 957,62 19 957,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das adaptações eventuais das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 180 000 180 000 69 500,— 42 610,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 220 000 220 000 3 634,37 3 634,37

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 190 000 190 000 130 634,53 130 634,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000 250 000 400 000 400 000 39 106,31 39 106,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000 250 000 360 000 360 000 59 261,26 59 261,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 220 000 220 000 150 000 150 000 37 962,78 28 737,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 5 000 5 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 40 000 40 000 5 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

1 4 2

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 300 000 300 000 112 000 112 000 54 915,— 2 495,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 28 000 28 000 15 509,66 11 509,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como recepções diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 0 0 0 Rendas 1 400 000 1 400 000 1 252 500 1 252 500 419 954,89 388 521,15 Total do artigo 2 0 0 1 400 000 1 400 000 1 252 500 1 252 500 419 954,89 388 521,15 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 30 000 30 000 30 000 30 000 13 000,— 223,59 Total do artigo 2 0 1 30 000 30 000 30 000 30 000 13 000,— 223,59 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 40 000 40 000 50 000 50 000 0,— 0,— Total do artigo 2 0 2 40 000 40 000 50 000 50 000 0,— 0,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 30 000 30 000 30 000 30 000 0,— 0,— Total do artigo 2 0 3 30 000 30 000 30 000 30 000 0,— 0,— 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 10 000 10 000 40 000 40 000 0,— 0,— Total do artigo 2 0 4 10 000 10 000 40 000 40 000 0,— 0,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 40 000 40 000 23 750 23 750 0,— 0,— Total do artigo 2 0 5 40 000 40 000 23 750 23 750 0,— 0,— 2 0 8 Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios 2 0 8 0 Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios 50 000 50 000 66 250 66 250 20 000,— 0,— Total do artigo 2 0 8 50 000 50 000 66 250 66 250 20 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 600 000 1 600 000 1 492 500 1 492 500 452 954,89 388 744,74 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Processamento de dados 2 1 0 0 Equipamentos informáticos 360 000 360 000 400 000 400 000 646 506,12 70 271,35 2 1 0 1 Desenvolvimento de programas de computador 180 000 180 000 210 000 210 000 29 500,— 25 000,— 2 1 0 2 Outras prestações externas para o tratamento de dados 60 000 60 000 90 000 90 000 13 991,30 2 312,50 Total do artigo 2 1 0 600 000 600 000 700 000 700 000 689 997,42 97 583,85 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 600 000 600 000 700 000 700 000 689 997,42 97 583,85 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas 15 000 15 000 15 000 15 000 0,— 0,— 2 2 0 1 Renovação p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 2 0 2 Locação p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 2 0 4 Material burótico 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,— Total do artigo 2 2 0 25 000 25 000 25 000 25 000 0,— 0,— 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento 89 000 89 000 23 000 23 000 0,— 0,— 2 2 1 1 Renovação p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação 4 000 4 000 4 000 4 000 0,— 0,— Total do artigo 2 2 1 103 000 103 000 37 000 37 000 0,— 0,— 2 2 3 Aluguer de material de transporte 2 2 3 0 Aluguer de material de transporte 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,— Total do artigo 2 2 3 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,— 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 14 000 14 000 14 000 14 000 4 335,67 4 063,67 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução 5 000 5 000 5 000 5 000 0,— 0,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 3 000 3 000 3 000 3 000 1 234,— 550,— 2 2 5 3 Assinaturas das agências de notícias p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 2 2 5 22 000 22 000 22 000 22 000 5 569,67 4 613,67 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 160 000 160 000 94 000 94 000 5 569,67 4 613,67 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 34 000 34 000 62 000 62 000 25 050,16 21 088,54 Total do artigo 2 3 0 34 000 34 000 62 000 62 000 25 050,16 21 088,54 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 9 000 9 000 13 000 13 000 2 000,— 1 937,83 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 1 000 1 000 1 000 0,— 0,— Total do artigo 2 3 2 10 000 10 000 14 000 14 000 2 000,— 1 937,83 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 10 000 10 000 40 000 40 000 0,— 0,— Total do artigo 2 3 3 10 000 10 000 40 000 40 000 0,— 0,— 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos 3 000 3 000 3 000 3 000 0,— 0,— Total do artigo 2 3 4 3 000 3 000 3 000 3 000 0,— 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 30 000 30 000 24 000 24 000 409,34 409,34 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 6 000 6 000 12 000 12 000 3 268,28 3 068,27 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços 162 000 162 000 151 500 151 500 0,— 0,— 2 3 5 4 Arquivo de documentos p.m. p.m. 2 000 2 000 0,— 0,— 2 3 5 5 Uniformes 5 000 5 000 17 500 17 500 0,— 0,— Total do artigo 2 3 5 203 000 203 000 207 000 207 000 3 677,62 3 477,61 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 260 000 260 000 326 000 326 000 30 727,78 26 503,98 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 8 000 8 000 15 000 15 000 0,— 0,— Total do artigo 2 4 0 8 000 8 000 15 000 15 000 0,— 0,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações 110 000 110 000 145 000 145 000 79 465,— 75 767,18 2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações 22 000 22 000 — — 0,— 0,— Total do artigo 2 4 1 132 000 132 000 145 000 145 000 79 465,— 75 767,18 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 140 000 140 000 160 000 160 000 79 465,— 75 767,18 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral 140 000 140 000 120 000 120 000 59 995,— 41 852,53 2 5 0 1 Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral 5 000 5 000 5 000 5 000 0,— 0,— Total do artigo 2 5 0 145 000 145 000 125 000 125 000 59 995,— 41 852,53 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 145 000 145 000 125 000 125 000 59 995,— 41 852,53 Total do título 2 2 905 000 2 905 000 2 897 500 2 897 500 1 318 709,76 635 065,95 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 400 000 1 400 000 1 252 500 1 252 500 419 954,89 388 521,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda de imóveis ou parte de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 30 000 30 000 13 000,— 223,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 50 000 50 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 30 000 30 000 0,— 0,—

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 40 000 40 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000 40 000 23 750 23 750 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 8

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000 50 000 66 250 66 250 20 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritagens e relatórios no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

2 1 0

Processamento de dados

2 1 0 0

Equipamentos informáticos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 360 000 360 000 400 000 400 000 646 506,12 70 271,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 180 000 180 000 210 000 210 000 29 500,— 25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal externo para gestão dos dados e sistemas.

2 1 0 2

Outras prestações externas para o tratamento de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 000 60 000 90 000 90 000 13 991,30 2 312,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 15 000 15 000 15 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1

Renovação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2

Locação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4

Material burótico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 89 000 89 000 23 000 23 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1

Renovação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a renovação do mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 000 4 000 4 000 4 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 10 000 10 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato de longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidade ocasionais.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 14 000 14 000 14 000 14 000 4 335,67 4 063,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 5 000 5 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 000 3 000 3 000 3 000 1 234,— 550,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 34 000 34 000 62 000 62 000 25 050,16 21 088,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 9 000 9 000 13 000 13 000 2 000,— 1 937,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 1 000 1 000 1 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 40 000 40 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 000 3 000 3 000 3 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000 30 000 24 000 24 000 409,34 409,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 000 6 000 12 000 12 000 3 268,28 3 068,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 162 000 162 000 151 500 151 500 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 2 000 2 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e custos de armazenamento.

2 3 5 5

Uniformes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 17 500 17 500 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 000 8 000 15 000 15 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 110 000 110 000 145 000 145 000 79 465,— 75 767,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, videoconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 000 22 000 — — 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 140 000 140 000 120 000 120 000 59 995,— 41 852,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária nas reuniões em geral

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 5 000 5 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades relacionadas com a deslocação à Agência de peritos provenientes da Roménia e da Bulgária, nomeadamente membros do Conselho de Administração (acordo celebrado entre a DG Alargamento e a EMSA).

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios 3 1 0 0 Manutenção das bases existentes 200 000 200 000 200 000 200 000 257 831,— 129 124,40 3 1 0 1 Desenvolvimento das bases de dados 1 150 000 1 150 000 1 150 000 1 150 000 899 411,26 42 446,— Total do artigo 3 1 0 1 350 000 1 350 000 1 350 000 1 350 000 1 157 242,26 171 570,40 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 350 000 1 350 000 1 350 000 1 350 000 1 157 242,26 171 570,40 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Informação e publicação 3 2 0 0 Informação e publicação 250 000 250 000 200 000 200 000 70 787,24 29 449,67 Total do artigo 3 2 0 250 000 250 000 200 000 200 000 70 787,24 29 449,67 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 250 000 250 000 200 000 200 000 70 787,24 29 449,67 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Reuniões de peritos 3 3 0 0 Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima 1 000 000 1 000 000 400 000 400 000 123 396,88 104 071,07 3 3 0 1 Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima 35 000 35 000 55 000 55 000 0,— 0,— Total do artigo 3 3 0 1 035 000 1 035 000 455 000 455 000 123 396,88 104 071,07 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 035 000 1 035 000 455 000 455 000 123 396,88 104 071,07 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Despesas de tradução 3 4 0 0 Despesas de tradução 130 000 130 000 100 000 100 000 0,— 0,— Total do artigo 3 4 0 130 000 130 000 100 000 100 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 130 000 130 000 100 000 100 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Estudos 3 5 0 0 Estudos 900 000 900 000 920 000 920 000 781 497,63 1 838,16 Total do artigo 3 5 0 900 000 900 000 920 000 920 000 781 497,63 1 838,16 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 900 000 900 000 920 000 920 000 781 497,63 1 838,16 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Despesas de missões ligadas às questões marítimas 3 6 0 0 Despesas de missões ligadas às questões marítimas 700 000 700 000 460 000 460 000 176 160,05 121 600,91 Total do artigo 3 6 0 700 000 700 000 460 000 460 000 176 160,05 121 600,91 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 700 000 700 000 460 000 460 000 176 160,05 121 600,91 CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Formação na área das questões marítimas 3 7 0 0 Formação na área das questões marítimas 200 000 200 000 200 000 200 000 0,— 0,— Total do artigo 3 7 0 200 000 200 000 200 000 200 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 200 000 200 000 200 000 200 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Medidas anti-poluição 3 8 0 0 Medidas anti-poluição 23 800 000 23 800 000 18 989 335 18 989 335 138 887,78 8 912,16 Total do artigo 3 8 0 23 800 000 23 800 000 18 989 335 18 989 335 138 887,78 8 912,16 TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 23 800 000 23 800 000 18 989 335 18 989 335 138 887,78 8 912,16 Total do título 3 28 365 000 28 365 000 22 674 335 22 674 335 2 447 971,84 437 442,37 TOTAL GERAL 44 670 000 44 670 000 35 360 000 35 360 000 7 502 766,58 4 666 024,66 CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0

Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0

Manutenção das bases existentes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 200 000 200 000 257 831,— 129 124,40

Observações

Despesas de criação e manutenção da Safe Seas Net (rede para o intercâmbio de informações entre as administrações marítimas).

3 1 0 1

Desenvolvimento das bases de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 150 000 1 150 000 1 150 000 1 150 000 899 411,26 42 446,—

Observações

Criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0

Informação e publicação

3 2 0 0

Informação e publicação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000 250 000 200 000 200 000 70 787,24 29 449,67

Observações

Publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 0

Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 000 1 000 000 400 000 400 000 123 396,88 104 071,07

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre informação.

3 3 0 1

Participação da Roménia e da Bulgária em reuniões de peritos relativas à segurança marítima

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000 35 000 55 000 55 000 0,— 0,—

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos da Roménia e da Bulgária relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima e planificação de reuniões de trabalho (acordo assinado entre a DG Alargamento e a EMSA).

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0

Despesas de tradução

3 4 0 0

Despesas de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 130 000 130 000 100 000 100 000 0,— 0,—

Observações

Despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos

CAPÍTULO 3 5 —

ESTUDOS

3 5 0

Estudos

Observações

Estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

3 5 0 0

Estudos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 900 000 900 000 920 000 920 000 781 497,63 1 838,16

CAPÍTULO 3 6 —

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 700 000 700 000 460 000 460 000 176 160,05 121 600,91

Observações

Missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação de pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio de Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0

Formação na área das questões marítimas

3 7 0 0

Formação na área das questões marítimas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 200 000 200 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0

Medidas anti-poluição

3 8 0 0

Medidas anti-poluição

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 23 800 000 23 800 000 18 989 335 18 989 335 138 887,78 8 912,16

Observações

Montante que cobre o fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição por hidrocarbonetos, a assistência técnica, os estudos e os projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção).