28.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/5
REGULAMENTO (CEE)N?2375/93DACOMISSÃO
de27deAgostode1993
relativoaofornecimento deprodutoslácteosatítulodeajudaalimentar
Considerandoqueseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTOACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),.comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários2312toneladasdeleiteempóe105tone­
ladasdebutteroil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(f);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitáriarealiza-sena
Comunidadeamobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos àosbeneficiários indicadosnos
anexos,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.f)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L218/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.8.93
ANEXOI
LOTESAeB
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1993
3.Beneficiario (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(31-70)3305757;
telecópia:3641701;telex:30960euronnl]
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:1995toneladas
9.Númerodelotes:2(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(8)(*):25kg
verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA2,IA2.3eI.B.3)
Inscriçõesemlínguainglesa(loteB),francesa(Al+A3+A4)eespanhola(A2+A54-A6)
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempóeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodoforneci­
mento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário ;—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,pórtodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de11a31.10.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:às12horas(horadeBruxelas)dodia
13.9.1993
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horas(horadeBruxelas)dodia
27.9.1993
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25.10a14.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horas(horadeBruxelas)dodia
11.10.1993
b)Períododécolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de8a28.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037/25670AGRECB;telecópia:(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodobeneficiário ("):restituiçãoaplicávelem23.8.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2101/93daComissão(JOn?L190de30.7.1993,p.39)

28.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/7
LOTEC
1.Acçãon?('):820/93 í
2.Programa:1993
3.Beneficiário (2):Moçambique
4.Representante dobeneficiário :MinistryofHealth,Av.SalvadorAllende,Maputo.ContactMr.Jorge
Xhlone(tel.423822/430814;telex6-239MisauMO)
5.Localoupaisdedestino(*):Moçambique
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (J)(10):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoIA.1)
8.Quantidadetotal:317toneladas
9.Numerodelotes:1(3partes:C1:88toneladas,C2:180toneladas,C3:49toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçãof)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2,IA2.3e
IA.3)
Inscriçõesemlínguaportuguesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :C1:Maputo;C2:Beira;C3:Nacala
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
C1:CentrodeAbastecimentos ,Av.dasFPLMn?264
DistancePort-Warehouse :13km;Contact:ValerianodeBrito
C2:DirecçãoProvincialdeSaúde,BairrodaManga
DistancePort-Warehouse :20km;Contact:JoséGundana
C3:HospitalPsiquiátrico,Nampula
DistancePort-Warehouse :240km;Contact:AméricodosAnjosViagem
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de11a31.10.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :21.11.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:13.9.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.9.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de25.10a14.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :5.12.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.10.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque :de8a28.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :19.12.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem23.8.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2101/93daComissão(JOn?L190de30.7.1993,p.39)

N?L218/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.8.93
LOTED
1.Acçãon?('):679/93
2.Programa:1993
3.Beneficiário (2):Moçambique
4.Representante dobeneficiário :Tropic,1295Av.ZadequiasManganhela,Maputo[tel.(258-1)
430119-430120-430129;telecópia430128/Contact:Mr.Borralho,DiretorGeneral]
5.LocaloupaísdedestinoO:Moçambique
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (3)(,0)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
I.E.1)
8.Quantidadetotal:105toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcaçãof)(8):
verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.E.2.1,1.E.2.2,I.E.2.3eI.E.3);caixasmetálicasde20
quilogramas
Inscriçõesemlínguaportuguesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :verponto4
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de11a24.10.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :21.11.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:13.9.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão :27.9.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de25.10a7.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :5.12.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:11.10.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de8a21.11.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :19.12.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,B-1049Bruxelles[telex22037AGRECBou25670AGRECB;telecópia(32­
-2)2962005/2950132/2961097/2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem23.8:1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?2101/93daComissão(JOn?L190de30.7.1993,p.39)

28.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/9
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadosanitário,
—certificadoveterinário ,emitidoporumorganismooficial,comprovativodequeoprodutofoitransfor­
mado,apartirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitá­
riascontroladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteos12mesesqueprecederama
transformação azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoença
infecciosaoucontagiosaanotificarobrigatoriamente .
Ç)Acondicionados emcontentoresde20pés.Afranquiadedetençãodoscontentoresdeveserdequinze
(15)diasnomínimo.
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIA3.c)ouI.E.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção
"ComunidadeEuropeia"».
(')Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCLOfornecedorsuportaráocustodecolocaçãoà
disposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãòaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(10)Imeditamente apósoembarque,devemserenviadosaorepresentantedobeneficiárioosseguintesdocu­
mentos,paralhepermitirobteralicençadeimportação :
—facturaproformaoriginalindicando:
—tipodemercadoria,quantidade,
—preçoFOB,
—custodoseguro,
—custodofrete,
—listadescritivadosvolumes,
—certificadoveterinário,
—certificadoderadiação,
—conhecimento decarga(1/3dooriginal).
(")VeralteraçãoaoJOn?C114de29deAbrilde1991,publicadanoJOn?C182de13.7.1991,p.24.

N?L218/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.8.93
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
..CantidadtotalCantidadesparciales A■> ,.. ..k*8(entoneladas)(entoneladas)Acc,onn Inscripcionescomplementarias
PartiT0^?ons)gde Aktionnr" Yderligerepåskrifter
„,.Gesamtmenge Teilmengen Maßnahme „..,.,.Partie (inTonnen)(inTonnen)Nr. ErgänzendeAufschriften
Παρτίδα Apta,ap.ä. ΣυμΛηρωμα,.^ενδεUρς
, Totalquantity Partialquantities Operation et ■■
Lot (intonnes)(intonnes)No Supplementarymarkings
.„QuantitétotaleQuantitéspartielles Λ. T..,
L01 (entonnes)(entonnes)Actlonn Inscriptionscomplémentaires
T„.QuantitàtotaleQuantitativiparziali A. T....„.Lotto (intonnellate)(intonnellate)Azionen" IscnzionisuPPlementar,
n...Totalehoeveelheid Deelhoeveelheden Maatregel „..,,,,.Partl'(inton) (inton) nr. Bijkomendevermeldingen
,.QuantidadetotalQuantidades parciais *-o i-iLote (emtoneladas)(emtoneladas)Acçaon? Inscriçõescomplementares
A 1290 A1:45837/93Sénégal/SSI/93SSI035/ThiesviaDakar
A2:45838/93DominicanRepublic/CAM/93CAM007/BarahonaviaSanto
Domingo
A3:600 839/93Haïti/CaritasN/93CAN048/Port-au-Prince
A4:270 840/93Haïti/Protos/93PRT003/Port-au-Prince
A5:270 841/93Nicaragua/OxfamB/930XB024/ManaguavíaCorinto
A6:60842/93Bolivia/CAM/93CAM009/CochabambavíaAntofagasta
opciónArica
B 705 B1:15843/93India/ACA/93ACA001/ManaparaiviaTuticorin
B2:15844/93India/ÀCA/93ACA002/ManaparaiviaTuticorin
B3:135 845/93India/CAM/93CAM006/Sultan'sBatteryviaMadras
B4:210846/93India/CAM/93CAM014/Bombay
B5:30847/93India/SCF/93SCF007/Bombay
B6:30 848/93India/Somedi/93SOM004/Bombay
B7:270 849/93India/Somedi/93SOM007/Bombay