7103/Fasc.36 JornalOficialdasComunidades Europeias
385R1943
N?L181/34 TornaiOficialdasComunidades Europeias 13.7.85
REGULAMENTO (CEE)N?1943/85DACOMISSÃO
de12deJulhode1985
quealteraoRegulamento (CEE)n?95/69noquedizrespeitoacertasnormasdecomercializa­
çãoaplicáveisaosovos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2772/75do
Conselho ,de20deOutubrode1975,respeitante acer­
tasnormasdecomercialização aplicáveisaosovos(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3341/84(2)e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo18?eoseuartigo21?,Considerando que,devidoàspráticascomerciais existen­
tes,nãoparecenecessário determinar mençõesespecífi­
casrelativasaosovosdegalinhascriadasemcapoeira;
queéconveniente ,poroutrolado,preveremrelaçãoaos
ovosdegalinhascriadasforadacapoeira,umnúmero
limitadodemençõesafimdeevitarconfusões noespí­
ritodosconsumidores noquedizrespeitoaosprincipais
sistemasdeproduçãoforadacapoeira ;quesedevem
estabelecer modalidades queassegurem umautilização
correctaeumcontrolodessasmenções ;
Considerando queasmençõesrelativasàorigemdos
ovossedevemreferiràregiãodeprodução ;queécon­
veniente,afimdeassegurarumcontroloeficaz,obrigar
oscentrosdeembalagem queutilizamessasmençõesa
manterumregistodetalhado dascomprasedasvendas
deovosclassificados segundoasuaorigem;
Considerando que,afimdeassegurar aaplicaçãouni­
formedasdisposições daalíneac)doartigo21?doRe­
gulamento (CEE)n?2772/75,éconveniente prever,en­
treosEstados-membros eaComissão ,umatrocacontí­
nuadeinformações relativasaocontrolo ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodaCarnedeAvesdeCapoeira edos
Ovos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queoRegulamento (CEE)n?95/69da
Comissão (3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloActodeAdesãodaGrécia,contémasdisposições
necessárias àexecuçãodecertasnormasdecomercializa­
çãoaplicáveisaosovosdegalinhacomcasca;queécon­
venientecompletar essasdisposições emconformidade
comarecentealteração doRegulamento (CEE)
n?2772/75;
Considerando queon?1doartigo18?doRegulamento
(CEE)n?2772/75prevêaadopçãodedisposições com­
plementares relativasàscondições emqueadatade
vendarecomendada podeserindicadanaspequenasem­
balagens;quepareceadequadorelacionaressadatacom
oscritériosdequalidadeaplicáveisaosovos;Artigo1°.
ORegulamento (CEE)n?95/69éalteradodoseguinte
modo :
Considerando queaalíneac)doartigo21?doRegula­
mento(CEE)n?2772/75estabelecequeasmençõesrela­
tivasaomododecriaçãoeàorigemdosovossópodem
serutilizadasemconformidade comasregrasadoptadas
àescalacomunitária ;1)Apósoartigo9?saoaditadososseguintesartigos :
«Artigo10°
Adatadevendarecomendada mencionada non?1,
alíneae),doartigo18?doRegulamento (CEE)
n?2772/75éumaindicaçãodadatalimiteemqueos
ovosdeveriam sercolocados àvendaaosconsumido­
reseapósaqualexisteumprazorazoáveldearma­
zenagemnodomicílio .Deveserfixadademodoque
osovosdacategoriaA,quandoconservados nascon­
diçõesadequadas ,correspondam àscaracterísticas
descritasnoartigo7?doreferidoregulamento atéao
termodesteprazodearmazenagem .OteordestaC)JOn?L282de1.11.1975,p.56.
(2)JOn?L312de30.11.1984,p.7.
(3)JOn?L13de18.1.1969,p.13.

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mençãodevemostrarclaramenteosignificadodesta
data.
Artigo11.
1.Aspequenasembalagensquecontêmovosdaca­
tegoriaApodem,seforcasodisso,incluirumadas
mençõesseguintesrelativasaomododecriaçãorefe­
ridonaalíneac)doartigo21?doRegulamento
(CEE)n?2772/75:
a)"Ægfrafritgåendehøns',
"EierausFreilandhaltung ",
"Αυγάορνίθωναπόεκτροφήσεελεύθεροχωρο
βόσκησης",
"Freerangeeggs',
"Huevosdegallinascamperas—sistemaexten­
sivo",
"Œufsdepoulesélevéesenpleinair—systeme
extensif",
"Uovadiallevamento all'aperto—sistemaesten­
sivo",
"Eierenvanhennenmetvrijeuitloop—extensief
systeem";
b)"Ægfrafritgåendehøns—intensivtsystem,
"EierausintensiverAuslaufhaltung ,
"Αυγάορνίθωναπόεκτροφήσεπεριορισμένο
χώροβόσκησης",2.Oscentrosdeembalagem autorizados aempre­
garostermosmencionados nasalíneasa),b),c)ed)
don?1sãoobjectodeumregistoespecialsegundoo
artigo2°Taiscentrosinscrevemnumregistoespecial,
portipodecriação :
—osnomeeendereçodosprodutores dessesovos
registados apósumcontrolopréviopelaautori­
dadecompetente doEstado-membro ,
—apedidodestaúltima,onúmerodegalinhascria­
dasporcadaprodutor .
Essesprodutores são,emseguida,objectodeumcon­
troloregular .Mantêmemdiaumregistoquemen­
cione,portipodecriação,oefectivodegalinhaspoe­
deiras,aprodução eosfornecimentos deovosbem
comoonomedoscompradores .
3.CadaEstado-membro forneceaosoutrosEsta­
dos-membros eàComissão umalistadoscentrosas­
simregistados situadosnoseuterritório ,como
nome,enendereço eonúmerocorrespondente a
cadacentro.Qualquer alteraçãodalistaécomuni­
cadanoiníciodecadatrimestre docalendário aos
outrosEstados-membros eàComissão .
4.Osovosreferidosnasalíneasa),b),c)ed)do
n°1sãoexpedidos paraoscentrosemcontentores
comamençãoreferidanaalíneaa)oub)ouc)oud)
don°1,numaouemváriaslínguascomunitárias .As
remessassãoidentificadas pelonomeeendereçodo
produtor,tipo,númerooupesodosovosedatade
entrega,dadosqueocentrodeembalagem têmem
dia.
5.Osovosreferidosnaalíneaa)oub)ouc)oud)
don?1sósãoclassificados eembalados emdiasindi­
cados,pelomenosumdiaútilantes,àautoridade
competente doEstado-membro .Sãocuidadosamente
separados detodososoutrosovosduranteaarmaze­
nagem,aclassificação eaembalagem .
6.Oscentrosdeembalagem referidosnon°.2regis­
tamseparadamente asvendasdepequenasembala­
gensmarcadasemconformidade comaalíneaa)ou
b)ouc)oud)don?1comonomeemoradado
comprador ,onúmerodeembalagens ,onúmeroouo
pesodosovosvendidosporcategorias depesoea
datadeentrega .Contudo ,emvezdosreferidosregis­
tos,oscentrospodemrecolherasfactuarsounotas
deencomenda dessesovosenelesindicarasmenções
referidasnaalíneaa)oub)ouc)oud)don?1.
7.Asgrandesembalagens quecontenham peque­
nasembalagens marcadasemconformidade comaalí­
neaa)oub)ouc)oud)don?1têmumadasmen­
çõesseguintes :
"OVOSDEGALINHAS CRIADAS AOARLIVRE—
SISTEMA EXTENSIVO ","Semi-intensive eggs,
"Huevosdegallinascamperas ,
"CEufsdepoulesélevéesenpleinair,
"Uovadiallevamento all'aperto ,
"Eierenvanhennenmetvrijeuitloop ;
c)"Skrabeæg",
"EierausBodenhaltung ",
"Αυγάορνίθωναπόεκτροφήεδάφους ,
"Deeplittereggs,
"(Eufsdepoulesélevéesausol",
"Huevosdegallinascriadasenelsuelo,
"Uovadigallineallevatealsuolo",
"Scharreleieren ';
d)"Ægfravolierehønsehold ",
"EierausVolierenhaltung ",
"Αυγάορνίθωναπόεκτροφήσεθάλαμομεκλι­
μακωτόσκαρωτόδάπεδο",
"Percheryeggs(Barneggs)',
"Huevosdegallinascriadasenbatería,
"Œufsdepoulesélevéesenvolière,
"Uovadigallineallevateinvoliera,
"Eierenvaninvolièresgehoudenhennen'.
Asmençõesreferidasnasalíneasa),b),c)ed)sópo­
demserutilizadasparaovosproduzidos emaviários
quepreenchamascondiçõesenumeradasnoanexodo
presenteregulamento ."OVOSDEGALINHAS CRIADAS NOSOLO"
"OVOSDEGALINHAS CRIADAS EMAVIARIO ".

03/Fasc.36 JornalOficialdasComunidades Europeias73
n?1,comonomeeendereçodocomprador ,onú­
merodeembalagens ,onúmeroouopesodeovos
vendidos ,bemcomoadatadeentrega .
Contudo ,emvezdoreferidoregisto,oscentrospo­
demrecolher asfacturasouasnotasdeencomenda
dessesovosenelasindicarasmençõesreferidasno
n?1.
4.Asgrandesembalagens quecontenham peque­
nasembalagens marcadascomostermosreferidosno
n?1têmapostososmesmostermos :8.Asmençõesreferidasnosn?s1e7sãoapostas
pelomenosnaounaslíngua(s)doEstado-membro
emquetemlugaracomercialização aretalhoou
qualqueroutrautilização .
9.Aspresentesdisposições aplicam-sesemprejuízo
demedidastécnicasnacionaisquevãoparaalémdas
exigênciasmínimasreferidasnoanexoequenãodi­
gamrespeitoaosprodutoresdoEstado-membro con­
siderando ,desdequesejamcompatíveis comodireito
comunitário econformes àsnormasdecomercializa­
çãodosovos.
10.Asmedidasnacionaisreferidasnon?9sãoco­
municadas àComissão emconformidade comoar­
tigo30?doRegulamento (CEE)n?2772/75.
11.EmqualquermomentoeapedidodaComis­
são,oEstado-membro fornecetodasasinformações
necessárias àapreciaçãodecompatibilidade dasmedi­
dasreferidasnopresenteartigocomodireitocomu­
nitárioeasuaconformidade comasnormascomuns
decomercialização dosovos.Artigo13°
1.CadaEstado-membro comunica aosoutros
Estados-membros eàComissão :
—osmétodosdecontroloaplicadosparaefeitosda
aplicaçãodopresenteregulamento ,
—todososanos,antesde1deAbril,onúmeromé­
diodegalinhaspoedeiraspresentes (*),númeroou
opesodeovosentreguesregistados emconformi­
dadecomosn?2e4doartigo11?,bemcomoo
númeroouopesodeovosvendidos ,emconfor­
midadecomon?6doartigo11?,duranteoano
civilanterior .
2.Deacordocomoprocedimento previstonoar­
tigo18?doRegulamento (CEE)n?2771/75,pro­
ecede-seregulamente atrocadepontosdevistasobre
oscontrolos efectuados nosEstados-membros .Artigo12°
ONúmeromédiodegalinhaspoedeiraspresentes=
númerodegalinhaspostasnolugar
Xsemanasdepostura
52».
2)Osartigos10?a16?passamaserosartigos14?a20?
3)Eaditadooanexodopresenteregulamento .1.Paraindicaraorigemdosovosempequenas
embalagens ,emconformidade comaalíneac)doar­
tigo21?doRegulamento (CEE)n?2772/75,oster­
mosutilizadospodemreferir-seaoEstado-membro
e/ouàscircunscrições administrativas ououtrasre­
giõesdefinidaspelaautoridade competente do
Estado-membro emqueosovosforamproduzidos .
2.Oscentrosdeembalagem queutilizamasmen­
çõesreferidasnon?1mantêmumregistodetalhado
dosfornecimentos segundoasuaorigem,como
nomeeendereçodoprodutor,onúmerodeovosou
oseupesoeadatadeentrega .Osprodutores man­
têmemdiaumregistoquemencioneoefectivode
galinhaspoedeirasbemcomoaprodução eosforne­
cimentos deovos.
3.Oscentrosdeembalagem referidosnon?2
mantêmumregistoseparadodasvendasdepequenas
embalagens marcadas comostermosreferidosno
Opresenteregulamento éobrigatório emtodos
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem12deJulhode1985.Artigo2°.
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
osseuselementos edirectamente aplicávelem
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

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ANEXO
«ANEXO
Condiçõesmínimasaquedevemobedecerosaviáriosqueproduzemosovosreferidosnon?1,alíneasa)b)
c)ed)doartigo11?
a)Osovosembalados empequenasembalagens comamenção"Ovosdegalinhascriadasaoarlivre
sistemaextensivo"devemserproduzidos emaviáriosnosquais:
—asgalinhasbeneficiam deumapossibilidade contínuadelivrepercursoaoarlibreduranteodia
—oterrenoacessívelàsgalinhasestá,nasuamaiorparte,cobertodevegetação
—adensidademáximadepopulação animalnãoésuperiora1000galinhasporhectaredeterreno
acessívelásgalinhas,ouseja:1galinhapor10m2,
—ointeriordaconstruçãodevesatisfazerascondiçõesespecificadas nospontosc)oud);
b)Osovosembalados empequenasembalagens comamenção«ovosdegalinhascriadasaoarlivre»
devemserproduzidos emaviáriosnosquais:
—asgalinhasbeneficiam deumapossibilidade contínuadelivrepercursoaoarlivreduranteodia
—oterrenoacessívelàsgalinhasestánasuamajorparte,cobertodevegetação ,
—adensidademáximadepopulaçãoanimalnãoésuperiora4000galinhasporhectaredeterreno
acessívelásgalinhas,ouseja:1galinhapor2,5m2,
—ointeriordaconstrução devesatisfazerascondiçõesespecificadas nospontosc)oud);
c)Osovosembalados empequenasembalagens comamenção"ovosdegalinhascriadasnosolo"devem
serproduzidos emaviáriosnosquais:
—adensidademáximadapopulaçãoanimalnãoésuperiora7galinhasporm2dasuperfíciedosolo
acessívelàsgalinhas ,
—umterço,pelomenos,dessamesmasuperfícieestácobertoporumacamadadepalha,aparasde
madeira,areiaouturfa,
—umaparterazoáveldasuperfícieacessívelàsgalinhasestádestinadaàrecolhadosdejectosdas
galinhas;
d)Osovosembalados emprequenasembalagens comamenção"ovosdegalinhascriadasemaviário"
devemserproduzidos emaviáriosnosquais:
—adensidademáximadapopulaçãoanimalnãoésuperiora25galinhasporm2desuperfíciedosolo
dapartedaconstrução acessívelásgalinhas,
—ointeriordaconstruçãoestáequipadocompoleirosdecomprimento suficienteparagarantiracada
galinhaadisponibilidade de,pelomenos,15cm.»