N?L114/16rpTi JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.97
REGULAMENTO (CE)N?789/97DACOMISSÃO
de30deAbrilde1997
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/950,sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-merribros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(7),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)
n?682/97daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
oJOn?L22de31.1.1995,p.1. (')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.0JOn?L101de18.4.1997,p.36.f)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L188de27.7.1996,p.22.

1.5.97 PTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deAbrilde1997,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(') Corrente1?período2?período3?período4?período5?período6?período
07099060 _ _|-I|-
07129019 — — — — — — — —
100110009200 — — — — — — — —
100110009400 — — — — — — — —
100190919000 — — — — — — — —
100190999000 — — — — — — — —
100200009000 01 0 0-10,00-10,00-10,00 — —
100300109000 — — — — — — — —
100300909000 01 0-20,00-20,00-20,00-20,00 — —
100400009200 — — — — — — — —
100400009400 01 0 0-20,00-20,00-20,00— —
100510909000 — — — — — — — —
100590009000 01 0 0 0 0 0 — —
100700909000 — — — — — — — —
100820009000 — — — — — — — —
110100119000 — — — — — — — —
110100159100 — — — — — — — —
110100159130 — — — — — — — —
110100159150 — — — — — — — —
110100159170 — — — — — — — —
110100159180 — — — — — — — —
110100159190 — — — — — — — —
110100909000 — — — — — — — —
110210009500 01 0 0-10,00-10,00-10,00— —
110210009700 — — — — — — — —
110210009900 — — — — — — — —
110311109200— — — — — — — —
110311109400 — — — — — — — —
110311109900— — — — — — — —
110311909200— — — — — — — —
110311909800 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.