8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 1
I
(Actos cujapublicação éumacondição dasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE )N?3618/86DOCONSELHO
de24deNovembro de1986
quealtera oRegulamento (CEE )n?3331/85quealtera oRegulamento (CEE )n?950/68rela­
tivoàpauta aduaneira comum
OCONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,osseus artigos
28?e113?,
Tendo emconta aproposta daComissão ,
Considerando queosdireitos convencionais queconstam
doanexo intitulado «pauta aduaneira comum »doRegu­
lamento (CEE )n?950/68('),com aredacção quelhefoi
dada pelo Regulamento (CEE )n?3330/85(2),foram sus­
pensos porumperíodo dedois anos pelo Regulamento
(CEE )n?3331/85(3),naexpectativa daconclusão das
negociações iniciadas noâmbito doAcordo Geral sobre
Pautas Aduaneiras eComércio (GATT );
Considerando que,embora talperíodo ainda nãotenha
decorrido ,éconveniente ,todavia ,substituir oanexo do
Regulamento (CEE )n?3331/85porumnovo ,afimde
teremconta osajustamentos dedireitos eanomencla­
turapautal adoptados ,entretanto ,pelo Conselho ;
Considerando queosregulamentos relativos àsorganiza­
ções comuns demercados agrícolas prevêem que ano­
menclatura pautal resultante dasuaaplicação sejatrans­
crita napauta aduaneira comum e/oualteram osdireitos
aduaneiros ;que,porconsequência ,éconveniente incluir
nopresente regulamento todas asalterações resultantes
dosregulamentos adoptados noâmbito dapolítica agrí­
cola comum ;
Considerando que,para obviar àsactuais dificuldades de
aplicação ,deve serdada nova redacção àsalíneas a)eb)
danota complementar n?6aoCapítulo 2;
Considerando que,com oobjectivo deesclarecimento
dasregras deinterpretação danomenclatura dapauta
aduaneira comum ,deve serintroduzida ,noCapítulo 85,
uma nova nota complementar àsubposição 85.15 AIII
b)2dd);Considerando que,para simplificar determinadas catego­
riastêxteis eassegurar uma gestão correcta eeficaz dos
acordos têxteis ,seconsiderou oportuno introduzir algu­
masadaptações nanomenclatura decertos produtos dos
Capítulos 60e61;
Considerando queapersistência dascondições de,pro­
dução depelículas planas ,apresentadas sobaforma de
discos ,justifica amanutenção durante umanosuplemen­
tardoesquema introduzido em1983 para asubposição
37.01 A;
Considerando que,para melhorar otexto dapauta adua­
neira comum ,énecessário umcerto número dealtera­
ções deredacção ;
Considerando que éconveniente ,com umobjectivo de
clareza ,proceder àactualização dapauta aduaneira co­
mum noseuconjunto ;quehánecessidade ,para esse
efeito ,dereunir num texto único nãoapenas aspartes
alteradas apartir de1deJaneiro de1987 ,mastambém
asquejáforam objeto dealterações easquesemantêm
inalteradas ;
Considerando que,ainda que asalterações pautais tem­
porárias eosregimes preferenciais resultantes dediferen­
tesactos daComunidade constituam parte integrante da
pauta aduaneira comum ,parece oportuno não osmen­
cionar nopresente regulamento ;
Considerando queopresente regulamento não seaplica
aosprodutos abrangidos pelo Tratado queinstitui aCo­
munidade Europeia doCarvão edoAço,,embora ano­
menclatura eosdireitos convencionais desses produtos
sejam incluídos ,atítulo indicativo ,natabela dosdirei­
tos,tendo emvista uma melhor compreensão desta úl­
tima ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo 1°
OAnexo intitulado «pauta aduaneira comum »doRegu­
lamento (CEE )n?3331/85ésubstituído pelo anexo do
presente regulamento .
Artigo 2?
Opresente regulamento entra emvigor em 1deJaneiro
de1987 .OJOn?L172de22.7.1968 ,p.1.
OJOn?L330de9.12.1985 ,p.1.
(3)JOn?L331de9.12.1985 ,p.1.

2 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseuselementos edirectamente aplicável em
todos osEstados-membros .
Feito emBruxelas ,em24deNovembro de1986 .
Pelo Conselho
OPresidente
G.HOWE

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 3
ANEXO
PAUTA ADUANEIRA COMUM
/


8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 5
SUMARIO
Capítulos Páginas
13Gomas ,resinas eoutros sucos eextractos vegetais ..68
14Matérias para entrançamento eoutros produtos de
origem vegetal ,nãoespecificados nem compreendi­
dosnoutros capítulos 70
Secção III
Gorduras eóleos gordos (animais evegetais );produtos dasua
dissociação ;gorduras alimentares preparadas ;ceras deorigem
animal ouvegetalPáginas
PARTE I—DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Título I—Regras Gerais
A.Regras gerais para ainterpretação danomenclatura da
pauta aduaneira comum 11
B.Regras gerais relativas aosdireitos 11
C.Regras gerais comuns ànomenclatura eaosdireitos ..12
Título II—Disposições especiais
A.Produtos destinados acertas categorias deembarca­
ções eplataformas deperfuração oudeexploração ..13
B.Aeronaves civis eprodutos destinados aaeronaves civis 14
C.Tributação (forfaitaire ) 14
D.Embalagens importadas cheias 1515Gorduras eóleos gordos (animais evegetais );produ­
tosdasuadissociação ;gorduras alimentares prepara­
das;ceras deorigem animal ouvegetal 71
Secção IV
Produtos dasindústrias alimentares ;bebidas ,líquidos alcoólicos
evinagres ;tabacos
16Preparados decarne ,depeixe ,decrustáceos ede
moluscos 76
PARTE II—TABELA DOS DIREITOS
Capítulos
Secção I
Animais vivos eprodutos doreino animal17Açúcares eprodutos deconfeitaria 79
18Cacau eseuspreparados 83
i
19Preparados àbase decereais ,defarinhas ,deamido
oudeféculas ;produtos depastelaria 86
20Preparados deprodutos hortícolas ,defrutas ede
outras plantas oupartes deplantas 92
21Preparados alimentares diversos 1011Animais vivos 19
2Carnes emiudezas ,comestíveis 21
3Peixes ,crustáceos emoluscos 31
4Leite elacticínios ;ovos deaves ;melnatural ;produ­
toscomestíveis deorigem animal ,nãoespecificados
nem compreendidos noutros capítulos 37
5Outros produtos deorigem animal ,nãoespecificia­
dosnem compreendidos noutros capítulos 4122 Bebidas ,líquidos alcoólicos evinagres 109
Secção II
Produtos doreino vegetal23 Resíduos edesperdícios dasindústrias alimentares ;
alimentos preparados para animais 116
24 Tabaco 119
Secção V
Produtos minerais
25 Sal;enxofre ;terras epedras ;gesso ,caleciméntos ..120
26 Minérios metalúrgicos ,escórias ecinzas........ 125
27 Combustíveis minerais ,óleos minerais eprodutos da
suadestilação ;matérias betuminosas ;ceras minerais .127
Secção VI
Produtos dasindústrias químicas edasindústrias conexas6Plantas vivas eprodutos defloricultura 43
7Produtos hortícolas ,plantas ,raízes etubérculos ,
alimentares 45
8Frutas ;cascas decitrinos edemelões 49
9Café ,chá,mate eespeciarias 54
10 Cereais 57
11Produtos demoagem ;malte ;amidos eféculas ;
glúten ;inulina 60
12Sementes efrutos ,oleaginosos ;sementes efrutos
diversos ;plantas industriais emedicinais ;palhas e
forragens 6528Produtos químicos inorgânicos ;compostos ínorgâni­
,cosouorgânicos demetais preciosos ,deelementos
radioactivos ,demetais dasterras raras edeisótopos .134

6 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Capítulos Páginas
29 Produtos químicos orgânicos 146
30 Produtos farmacêuticos 163
31 Adubos 165Capítulos Páginas
Secção X
Matérias-primas para ofabrico depapel ;papel esuasobras
47Matérias-primas para ofabrico depapel........ 207
48Papel ecartão ;obras depasta decelulose (ouate ),de
papel edecartão 208
49Artigos delivraria eprodutos dasartes gráficas .... 21232 Extractos tanantes etintórios ;taninos eseus deriva­
dos;matérias corantes ,cores ,tintas evernizes ;masti­
ques ;tintas deescrever 168
33Óleos essenciais eresinóides ;produtos deperfumaria
oudetoucador ecosméticos ,preparados 171
34Sabões ,produtos orgânicos tensoactivos ,preparados
para lixívias ,preparados lubrificantes ,ceras artifici­
ais,ceras preparadas ,produtos para conservação e
limpeza ,velas deiluminação eartefactos semelhan­
tes,pastas para modelar e«ceras para aartedentáSecção XI
Matérias têxteis erespectivas obras
ria» 173
35 Matérias albuminóides ,colas eenzimas 175
36Pólvoras eexplosivos ;artigos depirotecnia ;fósforos ;
ligas pirofóricas ;matérias inflamáveis 177
37Produtos para fotografia ecinematografia 178
38Produtos diversos dasindústrias químicas 180
' Secção VII
Matérias plásticas artificiais ,éteres eésteres decelulose ,resinas
artificiais eobras destas matérias ;borracha natural ,sintética ou
artificial eobras deborracha50Seda ,borra deseda (schappe )eestopa deseda.... 217
51 Têxteis sintéticos eartificiais ,contínuos 219
52 Fios etecidos ,com metais 221
53 Lã,pêlos ecrinas 222
54 Linho erami 224
55Algodão 225
56Têxteis sintéticos ouartificiais ,descontínuos 226
57Outras fibras têxteis vegetais ;fiosdepapel etecidos
defiosdepapel 228
58Tapetes etapeçarias ;veludos ,pelúcias ,tecidos com
argolas etecidos defroco ;fitas ;passamanarias ;tules
etecidos derede com nó;rendas eguipuras ;borda­
dos 229
59Pastas (ouates )efeltros ;cordame eoutros artigos de
cordoaria ;tecidos especiais ;tecidos impregnados ou
revestidos ;artigos técnicos dematérias têxteis 232
60Malha erespectivos artefactos 236
61 Vestuário eacessórios devestuário ,detecidos .... 24439Matérias plásticas artificiais ,éteres eésteres decelu­
lose ,resinas artificiais eobras destas matérias ...... 185
40 Borracha natural ,sintética ouartificial eobras de
borracha 190
Secção VIII
Peles ,couros ,peles emcabelo erespectivas obras ,artigos de
correeiro edeseleiro ;artigos deviagem ,bolsas eartefactos
semelhantes ;obras detripa62 Outros artefactos confeccionados detecidos 251
63Roupas usadas ,retalhos etrapos - 25441 Peles ecouros 195
42Obras decouro ;artigos decorreeiro edeseleiro ;
artigos deviagem ,bolsas eartefactos semelhantes ;
obras detripa ....' 197
43 Peles emcabelo erespectivas obras ;peles emcabelo ,
artificiais 199Secção XII
Calçado ;chapéus eartefactos deusosemelhante ;guarda-chuvas
eguarda-sóis ;penas deadorno preparadas erespectivas obras ;
flores artificiais ;obras decabelo
64Calçado ,polainas eartefactos análogos ;suas partes .255
65Chapéus eartefactos deusosemelhante erespectivas
partes 257Secção IX
Madeira ,carvão vegetal eobras demadeira ;cortiças eobras de
cortiça ;obras deesteireiro edecesteiro
44Madeira ,carvão vegetal eobras demadeira 201
45Cortiça eobras decortiça 205
46 Obras deesteireiro edecesteiro 20666Guarda-chuvas ,guarda-sóis ,bengalas ,chicotes ,pin­
galins erespectivas partes 259
67Penas epenugem preparadas erespectivas obras ;flo­
resartificiais ;obras decabelo 260

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 7
Capítulos Páginas
87Automóveis ,tractores ,velocípedes eoutros veículos
terrestres 346
88Navegação aérea 350
89Navegação marítima efluvial 352Capítulos Páginas
Secção XIII
Obras depedra ,gesso ,cimento ,amianto ;mica ematérias análo­
gas;produtos cerâmicos ;vidros esuasobras
68Obras depedra ,gesso ,cimento ,amianto ,mica e
matérias análogas 262
69 Produtos cerâmicos 266
70 Vidro esuas obras 270
Secção XIV
Pérolas naturais ,gemas esimilares ,metais preciosos ,metais
chapeados demetais preciosos erespectivas obras ;joalharia falsa
edefantasia ;moedasSecção XVIII
Instrumentos eaparelhos deóptica ,fotografia ecinematografia ,
medida ,verificação eprecisão ;instrumentos eaparelhos médico­
-cirúrgicos ;relojoaria ;instrumentos demúsica ;aparelhos de
registo oudereprodução desom;aparelhos utilizados emtelevi­
sãopara registo oureprodução deimagens edesom
90Instrumentos eaparelhos deóptica ,fotografia ecine­
matografia ,medida ,verificação eprecisão ;instru­
mentos eaparelhos médico-cirúrgicos 353
91 Relojoaria 360
92Instrumentos demúsica ;aparelhos deregisto oude
reprodução desom ;aparelhos deregisto oude
reprodução deimagens edesompara televisão ;par­
teseacessórios destes instrumentos eaparelhos .... 362
Secção XIX
Armas emunições
93 Armas emunições 36571 Pérolas naturais ,gemas esimilares ,metais preciosos ,
metais chapeados demetais preciosos erespectivas
obras ;joalharia falsa edefantasia 274
72 Moedas 279
Secção XV
Metais comuns erespectivas obras
73Ferro fundido ,ferro macio eaço 281
74 Cobre , 295
75 Níquel 298
76 Alumínio 300
77Magnésio eberílio (glucínio ) 303
78 Chumbo 304
79 Zinco 306
80 Estanho 308
81 Outros metais comuns 310
82Ferramentas ;artigos decutelaria etalheres ,demetais
comuns 313
83 Obras diversas demetais comuns 316Secção XX
Mercadorias eprodutos diversos não especificados nem com­
preendidos noutras secções
94 Móveis ;mobiliário médico-cirúrgico ;artigos decol­
choeiro esemelhantes 367
95Matérias para talhe oumodelação ,preparadas ouem
obra 369
96 Escovas ,pincéis eartefactos semelhantes ,vassouras ,
borlas ,peneiros ecrivos 371
97Brinquedos ,jogos eartigos para recreio edesporto 372
98 Obras diversas 374
Secção XXI
Objectos dearte edecolecção ;antiguidades
99Objectos déarteecolecção ;antiguidades 377Secção XVI
Máquinas eaparelhos ;material eléctrico
84Caldeiras ,máquinas ,aparelhos einstrumentos mecâ­
nicos 319
85.Máquinas eaparelhos eléctricos eobjectos para usos
electrotécnicos 335
Secção XVII
> Material detransporte
86Veículos ematerial para vias férreas ;aparelhos de
sinalização nãoeléctricos para viasdecomunicação .344ANEXO
Posições ousubposições dasquais sóuma parte foiobjec­
todeconcessões noGATT ounointerior dasquais foram
atribuídas concessões diferentes 379


8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeia 9
PARTE I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 11
TÍTULO I
REGRAS GERAIS
A.Regras gerais para ainterpretação danomenclatura dapauta aduaneira comum
Ainterpretação danomenclatura dapauta aduaneira comum rege-sepelas seguintes regras
gerais :
1.Osdizeres dostítulos dassecções ,capítulos ousubcapítulos consideram -secomo tendo
apenas valor indicativo ,sendo aclassificação determinada legalmente pelos dizeres das
posições epelas notas àssecções ecapítulos e,quando nãoforem contrárias aosdizeres
dascitadas posições enotas ,consoante asregras seguintes .
2.a)Qualquer referência aumartefacto numa determinada posição dapauta abrange esse
artefacto ,mesmo incompleto ouporacabar ,desde que,noestado emqueseencon­
tra,possua ascaracterísticas essenciais doartefacto completo ouacabado .Abrange
também oartefacto completo ouacabado ,oucomo talconsiderado deharmonia com
asdisposições queprecedem ,queseapresente desmontado oupormontar ;
b)Qualquer menção deuma matéria numa determinada posição dapauta dizrespeito a
essa matéria ,quer pura quer misturada ouainda associada aoutras matérias .Da
mesma maneira ,qualquer menção deobras dedeterminada matéria dizrespeito às
obras constituídas total ouparcialmente poressamatéria .Aclassificação destes arte­
factos misturados oucompostos demais deuma matéria efectua -seconforme osprin­
cípios enunciados naregra 3.
3.Quando pareça queamercadoria pode caber emduas oumais posições ,poraplicação
daregra 2b),ouemqualquer outro caso ,aclassificação faz-sedomodo seguinte :
a)Aposição mais restrita prevalece sobre posições mais genéricas ;
b)Osprodutos misturados ,asobras compostas dematéria diferente ouconstituídas pela
reunião deartefactos diferentes easmercadorias submetidas adespacho emsortidos ,
cuja classificação senãopossa efectuar pela aplicação daregra 3a),classificam -se
pela matéria ouartefactos quelhesconfiram acaracterística essencial ,quando for
possível realizar essadeterminação ;
c)Nos casos emqueasregras 3a)ou3b)nãocheguem para efectuar aclassificação ,a
mercadoria caberá naposição colocada noúltimo lugar naordem numérica dassus­
ceptíveis devalidamente serem tomadas emconsideração .
4.Asmercadorias quenãocaibam emqualquer dasposições dapauta devem classificar -se
pelaposição correspondente aosartefactos mais análogos .
5.Asregras acima mencionadas sãotambém válidas ,«mutatis mutandis »,para determinar ;no
interior deuma mesma posição ,asubposição aplicável .
B.Regras gerais relativas aosdireitos
1.Osdireitos aduaneiros aplicáveis àsmercadorias importadas originárias dospaíses que
sãoPartes Contratantes noAcordo Geral sobre Pautas Aduaneiras eComércio oucom
osquais aComunidade Económica Europeia concluiu acordos quecontêm acláusula da
nação mais favorecida emmatéria pautal sãoosdireitos convencionais mencionados na
coluna 4databela dosdireitos .Sem prejuízo dedisposições contrária ,esses direitos

12 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
convencionais sãoigualmente aplicáveis àsmercadorias diferentes dasacima referidas
importadas dequalquer paísterceiro .
Osdireitos aduaneiros autónomos mencionados nacoluna 3sãoaplicáveis :
—quando sãoinferiores aosdireitos convencionais ,
ou
—quando nãoexiste nenhum direito convencional ,figurando ,neste caso ,umtravessão
nacoluna 4.
2.Asdisposições don?1nãoseaplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autóno­
mos especiais emrelação amercadorias originárias decertos países ,ouquando sãoaplicá­
veisdireitos aduaneiros preferenciais porforça deacordos .
3.Asdisposições dosn°s1e2nãoobstam àaplicação pelos Estados-membros dedireitos
aduaneiros diferentes dosdapauta aduaneira Comum namedida emqueuma disposição
dodireito comunitário justifique essaaplicação .
4.Quando ,nascolunas 3e4,,osdireitos sãoexpressos empercentagem ,trata-sededirei­
tosaduaneiros advalorem .
5.Asletras (DN)quefiguram nacoluna 3emrelação acertas posições ousubposições
significa queasmercadorias visadas estão sujeitas aoregime dosdireitos niveladores .
Aindicação deumdireito aduaneiro seguido dosinal +edasletras (DN),porexemplo ,
«16+DN»,significa queasmercadorias emcausa estão sujeitas cumulativamente aum
direito aduaneiro eaumdireito nivelador .
Quando asletras (DN)sejam precedidas deumnúmero semqualquer outra indicação ,
porexemplo ,«20(DN)»,talsignifica queodireito aduaneiro nãoseaplica portersido
substituído pelo regime dedireitos niveladores .
6.Asletras «em»quefiguram nascolunas 3e4significam queosprodutos visados estão
sujeitos àcobrança deumelemento móvel fixado noâmbito daregulamentação relativa
àstrocas decertas mercadorias resultantes datransformação dosprodutos agrícolas .
7.Asmenções «daa»ou«daf»quefiguram nacoluna 4nosCapítulos 17,18e19signifi­
cam que ataxa máxima dodireito éconstituída porumdireito advalorem eporum
direito adicional aplicável acertos tipos deaçúcares ouàsfarinhas .Este direito adicional
éfixado emconformidade Com asdisposições relativas àstrocas decertos produtos agrí­
colas transformados .
8.Amenção «daa»quefigura nacoluna 4noCapítulo 20significa queaComunidade se
reserva odireito decobrar ,para além dodireito consolidado ,umdireito adicional sobre
oaçúcar ,correspondente aoencargo suportado naimportação doaçúcar ,eaplicável à
quantidade dosdiversos açúcares contida nesse produto ,para além dapercentagem em
peso fixada pelas notas complementares 3e5doCapítulo 20ou,noquerespeita aos
produtos compreendidos nosn°s20.03 ,20.04 e20.05 ,com umteor,empeso ,superior a
13o/o.
9.Amenção «2daa»quefigura nacoluna 4don?20.06 significa queataxa aplicável do
direito adicional sobre oaçúcar éuma taxa fixa de2°/osobre ovalor aduaneiro da
mercadoria .
C.Regras gerais comuns ànomenclatura eaosdireitos
1.Salvo disposições especiais ,asnormas relativas aovalor aduaneiro aplicam -separa deter­
minar ,além dovalor tributável para aplicação dosdireitos aduaneiros advalorem ,o
valor utilizado como critério dedelimitação dedeterminadas posições ousubposições .
2.Opeso tributável ,para asmercadorias tributadas emfunção doseupeso ,eopeso utili­
zado como critério dedelimitação dedeterminadas posições ousubposições ,conside­
ram -se :
a)Quanto ao«peso bruto »,opeso damercadoria adicionado dopeso detodas assuas
embalagens ;
b)Quanto ao«peso líquido »ou«peso »simplesmente ,opeso damercadoria desprovida
detodas assuas embalagens .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias13
Para aplicação dasalíneas a)eb)precedentes ,entende -sepor«embalagens »osrecipien­
tesexteriores einteriores ,acondicionamentos ,invólucros esuportes ,com exclusão dos
utensílios detransporte —contentores porexemplo —,encerados ,aparelhos ematerial
acessório detransporte .
3.Emaplicação don?2,primeiro parágrafo ,doartigo 2°doRegulamento (CEE )n?2779/
/78(*),com aúltima redacção quelhefoidada peloRegulamento (CEE )n?289/84(2),
ocontravalor doECU emmoedas nacionais ,aoqual éfeita referência para certos direi­
tosaduaneiros específicos oucomo critério dedelimitação decertas posições ousubposi­
ções éoseguinte :
43,3417
2,09022
2,36146
0,713486
7,88477
6,84430
1444,90
0,762246
139,754
137,629
151,505francos belgas
francos luxemburgueses
marcos alemães
florins neerlandeses
libras esterlinas
coroas dinamarquesas
francos franceses
liras italianas
libras irlandesas
dracmas gregas
pesetas espanholas
escudos portugueses1ECU =
TÍTULO II
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
A.Produtos destinados acertas categorias deembarcações edeplataformas deperfuração ou
deexploração
1.Acobrança dosdireitos aduaneiros ésuspensa noquerespeita aosprodutos destinados a
serincorporados nasembarcações designadas noquadro seguinte ,para asuaconstrução ,
reparação ,manutenção outransformação ,assim como aosprodutos destinados aoarma­
mento ouaoequipamento dessas embarcações .
N?
dapautaDesignação dasmercadorias
89.01 Embarcações nãocompreendidas nosn?s89.02 a89.05 :
A.Navios deguerra
B.Outras :
I.Embarcações para anavegação marítima
89.02 Embarcações especialmente concebidas para rebocar (rebocadores )ouimpelir
outras embarcações :
A.Rebocadores
B.Embarcações para impelir outras :
I.Para anavegação marítima ,
ex89.03 Barcos-faróis ,barcos-bombas ,dragas dequalquer tipo,cábreas flutuantes e
outras embarcações para asquais anavegação sejaapenas acessória dasuafun­
çãoprincipal ;docas flutuantes :
A.Para anavegação marítima
OJOn°L333de30.11.1978 ,p.5.
OJOn°L33de4.2.1984 ,p.2.

14 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
2.Acobrança dedireitos aduaneiros ésuspensa relativamente :
a)Aos produtos destinados aserincorporados nasplataformas deperfuração oude
exploração :
1)Fixas ,dasubposição ex84.23 AIIa),instaladas naságuas territoriais dosEstados­
-membros ;
2)Flutuantes ousubmersíveis ,dasubposição ex89.03 A,
para asuaconstrução ,reparação ,manutenção ;transformação ouequipamento .
Sãoconsiderados igualmente como destinados aserincorporados nasplataformas de
perfuração oudeexploração ,osprodutos taiscomo oscarburantes ,oslubrificantes e
osgases ,necessários aofuncionamento dasmáquinas eaparelhos quenãoestão per­
manentemente afectados aessas plataformas edequenãosãoparte integrante ,eque
sãoutilizados abordo destas para asuaconstrução ,reparação ,manutenção ,transfor­
mação ouequipamento ;
b)Tubos ,cabos esuas peças deunião ,queligam asplataformas deperfuração oude
exploração aocontinente .
3.Obenefício destas suspensões estásujeito àscondições adeterminar pelas autoridades
competentes com vista aocontrolo aduaneiro dodestino desses produtos .
B.Aeronaves civis eprodutos destinados aaeronaves civis
1.Aisenção dos ^direitos aduaneiros estáprevista para :
—asaeronaves civis ,
—certos produtos destinados aserutilizados emaeronaves civis enelas incorporados
nodecurso dasuaconstrução ,reparação ,manutenção ,reconstrução ,modificação ou
transformação ,
—osaparelhos para treino devoo,emterra ,respectivas partes epeças separadas .
Estes produtos estão compreendidos emsubposições (')referenciados poruma nota de
pé-de-página com aseguinte redacção :-
«Aadmissão nesta subposição estásubordinada àscondições adeterminar pelas auto­
ridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdasdisposições prelimi­
nares .»
2.Para efeitos deaplicação doponto 1,entende -seporaeronaves civis asaeronaves que
não sejam utilizadas nosEstados-membros pelos serviços militares ousimilares eque
tenham umregisto militar ouequiparado .
3.Para efeitos deaplicação dosegundo travessão doponto 1,aexpressão «destinados a
aeronaves civis»,emtodas assubposições consideradas ('),abrange igualmente osprodu­
tosdestinados aosaparelhos detreino devoo,emterra ,para usos civis .
i
C.Tributação (forfaitaire ):
1.Aplica -seumdireito aduaneiro forfaitaire de .10%advalorem àsmercadorias :
—quesejam objecto depequenas remessas enviadas aparticulares ,
ou
—queestejam contidas nasbagagens pessoais deviajantes ,
desde quesetrate deimportações semcarácter comercial equeovalor global dessas
mercadorias nãoexceda ,porremessa ouporviajante ,115ECUs .
Excluem -sedaaplicação deste direito aduaneiro forfaitaire asmercadorias compreendi­
dasnoCapítulo 24.
(l)Assubposições consideradas constam dosnúmeros seguintes :39.07 ,40.09 ,40.11 ,40.14 ,40.16 ,62.05 ,
68.13 ,68.14 ,70.08 ,73.18 ,73.25 ,73.38 ,76.06 ,81.04 ,83.02 ,83.07 ,83.08 ,84.06 ,84.07 ,84.08 ,84.10 ,
84.11 ,84.12 ,84.15 ,84.17 ,84.18 ,84.21 ,84.22 ,84.53 ,84.59 ,84.63 ,84.64 ,85.01 ,85.04 ,85.08 ,85.12 ,
85.14 ,85.15 ,85.17 ,85.20 ,85.22 ,85.23 ,88.01 ,88.02 ,88.03 ,88.05 ,90.01 ,90.02 ,90.14 ,90.18 ,90.23 ,
90.24 ,90.27 ,90.28 ,90.29 ,91.03 ,91.08 ,94.01 e94.03 .

15 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
2.Consideram -sesemcarácter comercial asimportações que,simultaneamente :
—apresentem umcarácter ocasional ,
—respeitem exclusivamente asmercadorias destinadas ausopessoal oufamiliar dos
beneficiários ouainda ,tratando -sedeviajantes ,sejam porelesimportadas para as
oferecerem como presentes .Estas mercadorias nãodevem representar ,pelasuanatu­
rezaouquantidade ,qualquer preocupação deordem comercial .
3.Atributação forfaitaire aplica -seindependentemente dafranquia concedida àsmercado­
riascontidas nasbagagens deusopessoal dosviajantes ,emconformidade com osartigos
45?a49?doRegulamento (CEE )n?918/83(l).
4.Odireito aduaneiro forfaitaire não seaplica àsmercadorias importadas nascondições
acima definidas relativamente àsquais ointeressado ,antes daaplicação doreferido direi­
to,tenha solicitado para quefiquem sujeitas aosdireitos deimportação quelhescompe­
tem .Nesse caso ,todas asmercadorias queconstituem aimportação ficam sujeitas aos
direitos deimportação quelhessãopróprios ,semprejuízo dasfranquias previstas nos
artigos 45?a49?doRegulamento (CEE )n?918/83.
Para efeitos deaplicação doprimeiro parágrafo ,consideram -sedireitos deimportação
tanto osdireitos aduaneiros eencargos deefeito equivalente como osdireitos nivelado­
resagrícolas eoutras imposições deimportação previstos noâmbito dapolítica agrícola
comum ounodosregimes específicos aplicáveis acertas mercadorias resultantes da
transformação deprodutos agrícolas .
5.OsEstados-membros podem arredondar ovalor queresulta daconversão domontante
de115ECUs .
6.OsEstados-membros podem manter inalterado ocontravalor emmoeda nacional do
montante de115ECUs se,aquando daadaptação anual prevista non?2,primeiro pará­
grafo ,doartigo 2?doRegulamento (CEE )n?2779/78,com aúltima redacção quelhe
foidada pelo Regulamento (CEE )n?289/84,aconversão desse montante tiver como
resultado ,antes doarredondamento previsto non?5,uma alteração docontravalor
expresso emmoeda nacional demenos de5%.
D.Embalagens importadas cheias
1.Asembalagens ,definidas naalínea C,n?2,dotítulo I,importadas cheias eintroduzidas
emlivreprática aomesmo tempo queamercadoria queacondicionam :
a)Estão sujeitas aomesmo direito aduaneiro queamercadoria queacondicionam :
—quando sobre estaincidir umdireito aduaneiro advalorem ,
—ouquando devam estar compreendidas nopeso tributável damercadoria que
acondicionam ;
b)Beneficiam daisenção dedireitos aduaneiros :
—quando amercadoria queacondicionam forisenta dedireitos aduaneiros ,
—quando daunidade tributável nãoforopeso nem ovalor ,
—ouquando opeso dasembalagens nãodeva incluir -senopeso tributável damer­
cadoria queacondicionam ;
OTOn?L105de23.4.1983 ,p.1.

16 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
c)Sãotributadas pelos direitos aduaneiros quelhescompetem emderrogação dasalí­
neas a)eb)precedentes :
—quando nãoforem dotipousual dasdamercadoria queacondicionam etenham
umvalor deutilização próprio comcarácter duradouro independentemente dasua
função deembalagem ,
—ouquando forem utilizadas com ointuito deevitar opagamento dosdireitos
aduaneiros aplicáveis deacordo com asuaclassificação pautal .
2.Quando asembalagens submetidas àsdisposições dasalíneas a)eb)don?1acondicio­
narem várias mercadorias dediferentes espécies ,oseupeso evalores serão repartidos
portodas asmercadorias queacondicionam ,proporcionalmente ao .peso ouaovalor de
cada uma delas ,afimdesedeterminar oseupeso ouvalor tributáveis .
Nota
Acolocação entre parêntesis donúmero deuma posição nacoluna 1databela dosdireitos
significa queessaposição foisuprimida [exemplos :n°s(05.06 ),(29.18 ),(95.01)1 .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias17
PARTE II
TABELA DOS DIREITOS


8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19 
SECÇÃO I 
ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO  ANIMAL 
CAPÍTULO 1 
ANIMAIS VIVOS 
Nota 
O presente capítulo compreende todos os animais vivos, com exclusão : 
a) Dos peixes, crustáceos e moluscos, compreendendo os bivalves, dos n?s 03.01 e 03.03; 
b) Das culturas de microrganismos e de outros produtos do n? 30.02; 
c) Dos animais do n? 97.08. 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
01.01 Gado cavalar, asinino e muar: 
A. Gado cavalar: 
I. Reprodutores de raça pura (a) isenção isenção 
II. Destinados a abate (a) 11 4 
III. Outros ! 23 18 
B. Gado asinino 12 — 
C. Gado muar 17 • — 
01.02 Gado bovino, compreendendo os animais do género búfalo : 
A. Das espécies domésticas: 
I. Reprodutores de raça pura (a) isenção isenção 
II. Outros 16 
+ (DN) (b) 
n (c) (d) 
B. Outros isenção — 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 
(b) Sob certas condições previstas no artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, o direito nivelador eventual-
mente aplicável aos bovinos machos novos destinados à engorda, com um peso vivo inferior ou igual a 300 kg, pode ser suspenso total ou parcialmente. 
(c) Direito de 6 % dentro do limite dum contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes para 20 000 cabeças de novilhas e vacas, com 
exclusão das destinadas ao abate, das raças de montanha seguintes: raça cinzenta, raça castanha, raça amarela, raça malhada do Simmental e raça do 
Pinzgau. Outrossim, a admissão ao beneficio deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes do Estado-mem-
bro de destino. 
(d) Direito de 4 % dentro do limite dum contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes para 5 000 cabeças de novilhas e vacas, com 
exclusão das destinadas a abate, da raça malhada do Simmental, da raça schwyz e da raça de Friburgo. Para serem admitidos ao beneficio deste 
contingente, os animais das raças designadas devem satisfazer as exigências seguintes: 
— toiros: certificado de ascendência, 
— fêmeas: certificado de ascendência ou certificado de inscrição no Herdbook que atesta a pureza da raça. i 
(*) Sob certas condições, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro. 

20 Jornal Oficial dásComunidades Europeias 8.12.86lTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
01.03 Gado suíno : I
A.Das espécies domésticas :
I.Reprodutores deraça pura (a)
II.Outros :
a)Bácoras quetenham parido pelo menos umavezecom umpeso
mínimo de160kg
b)Não especificadosisenção
16(DN)
16(DN)isenção
B.Outro isenção—
01.04 Gado ovino ecaprino : I
A.Reprodutores deraça pura (a):
I.Ovinos
II.Caprinosisenção
5isenção
B.Outro :
I.Ovinos
II.Caprinos .15(DN)
5(DN)—
01.05 Aves decapoeira : \
A.Com umpeso unitário quenãoexceda 185g,designadas por «pintos dodia»:
I.Deperus oudegansos
II.Outras12(DN)
12(DN)—
B.Outras :
I.Galos ,galinhas efrangos
II.Patos ..
III.Gansos
IV.Perus
V.Pintadas12(DN)
12(DN)
12(DN)
12(DN)
12(DN)—
01.06 Outros animais :ll A.Coelhos domésticos ío' 6llB.Pombos '. 12 10 |C.Outros isenção (b)
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Veranexo .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias21
CAPÍTULO 2
CARNE EMIUDEZAS ,COMESTÍVEIS
Nota
Opresente capítulo nãocompreende :
a)Noquedizrespeito aosn?s02.01 a02.04 e02.06 ,osprodutos impróprios paraalimentação humana ;
b)Astripas ,bexigas ebuchos deanimais (n?05.04 )eosangue deanimal (n?05.15 );
c)Asgorduras animais ,comexcepção dosprodutos don?02.05 (Capítulo 15).
Notas complementares
1.A.Considera -secomo :
a)«Carcaça daespécie bovina »,naacepção dasubposição 02.01 AII,ocorpo inteiro doanimal abatido ,talcomo se
apresenta depois dasoperações desangria ,evisceração eesfola ,comousemcabeça ,comousemospésecomousem
asoutras miudezas nãoseparadas .Quando ascarcaças seapresentam semcabeça ,estaúltima deve encontrar -se
separada dacarcaça aonível daarticulação atloido-occipital .Quando seapresentem semospés,estes devem ser
seccionados aonível dasarticulações carpo-metacárpicas outarso-metatársicas ;deve considerar -secomo carcaça a
parte anterior decarcaça compreendendo todos osossos bemcomo ocachaço easespáduas ,mascommaisdedezpares
decostelas ;
b)«Meia carcaça daespécie bovina »,naacepção dasubposição 02.01 AII,oproduto obtido porseparação dacarcaça
inteira segundo umplano desimetria quepassa pelomeio decadavértebra cervical ,dorsal ,lombar esagrada epelo
meio doesterno ■edasínfise isquio-púbica ;considera -secomo meia carcaça aparte anterior dameia carcaça ,com­
preendendo todos osossos bemcomo ocachaço eaespádua ,mascommaisdedezcostelas ;
c)«Quarto compensado »,naacepção dassubposições 02.01 AIIa)1eAIIb)1,oconjunto constituído :
—querpelos quartos dianteiros compreendendo todos osossos bemcomo ocachaço eaespádua ,comdezcostelas e
pelos quartos traseiros compreendendo todos osossos bemcomo acoxa eolombo ,comtrêscostelas ,
—querpelos quartos dianteiros compreendendo todos osossos bemcomo ocachaço eaespádua ,comcinco costelas ,
bemcomo aabadescarregada contígua epelos quartos traseiros compreendendo todos osossos,bemcomo acoxa
eolombo com oito costelas cortadas .
Osquartos dianteiros eosquartos traseiros queconstituem osquartos compensados devem serpresentes àalfândega
simultaneamente eemnúmero igual ,devendo opesototal dosquartos dianteiros serigual aodosquartos traseiros ;
todavia ,tolera -seumadiferença entre ospesos respectivos dasduaspartes daremessa ,desde queessadiferença não
sejasuperior a5%dopesodaparte maispesada (quartos dianteiros ouquartos traseiros );
d)«Quarto dianteiro nãoseparado »,naacepção dassubposições 02.01 AIIa)2eAIIb)2,aparte anterior da'carcaça
compreendendo todos osossos bemcomo ocachaço easespáduas ,comummínimo dequatro eummáximo dedez
pares decostelas (devendo osquatro primeiros pares serinteiros epodendo osoutros apresentar -secortados ),comou
semaabadescarregada ;
e)«Quarto dianteiro separado »,naacepção dassubposições 02.01 AIIa)2eAIIb)2,aparte anterior dameia car­
caçacompreendendo todos osossos,bemcomo ocachaço eaespádua ,comummínimo dequatro eummáximo de
dezcostelas (devendo asquatro primeiras costelas serinteiras epodendo asoutras apresentar -secortadas ),comousem
aabadescarregada ;
f)«Quarto traseiro nãoseparado »,naacepção dassubposições 02.01 AIIa)3eAIIb)3,aparte posterior dacarcaça
compreendendo todos osossos,bemcomo ascoxas eoslombos comummínimo detrêspares decostelas ,inteiras ou
cortadas ,comousemasjarretas ecomousemaabadescarregada ;

22 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
g)«Quarto traseiro separado »,naacepção dassubposições 02.01 Alia)3eAIIb)3,aparte posterior dameia carcaça
compreendendo todos osossos ,bem como acoxa eolombo ,comummínimo detrêscostelas inteiras oucortadas ,com
ousemajarreta ecomousemaabadescarregada ;
h)11.«Cortes dequartos dianteiros ,ditos australianos »,naacepção dasubposição 02.01 AIIb)4bb)22,aspartes
dorsais doquarto dianteiro ,compreendendo aparte superior daespádua ,obtidos apartir deumquarto dianteiro
comummínimo dequatro eummáximo dedezcostelas pormeio deumcorte rectilíneo ,segundo umplano que
passe pelo ponto dejunção daprimeira costela com oprimeiro segmento doosso dopeito epelo ponto de
incidência dodiafragma situado aonível dadécima costela ;
22.«Corte dopeito ,ditoaustraliano »,naacepção dasubposição 02.01 AIIb)4bb)22,aparte inferior doquarto
dianteiro compreendendo aponta dopeito ,omeio dopeito eacartilagem .
B.Para adeterminação donúmero decostelas inteiras oucortadas mencionadas emA,apenas seconsideram ascostelas
inteiras oucortadas nãoseparadas dacoluna vertebral .
2.A.Consideram -secomo :
a)«Carcaças inteiras oumeias-carcaças »,naacepção dasubposição 02.01 AIIIa)1,osporcos abatidos sobaforma de
carcaças deanimais daespécie suína doméstica ,sangrados ,evisçerados ,semcerdas eunhas .Asmeias carcaças ob­
têm-seporcorte dacarcaça inteira ,passando pelo meio decada vértebra cervical ,dorsal ,lombar esagrada epelo
meio doesterno edasínfise ísquio-púbica .Estas carcaças inteiras oumeias-carcaças ,podem apresentar -secomousem
acabeça ,oschispes ,asbanhas ,osrins,orabo ouodiafragma .Asmeias-carcaças podem apresentar -secomousema
espinal-medula ,amioleira ealíngua .Ascarcaças inteiras emeias-carcaças deporcas podem apresentar -secomousem
glândulas mamárias ;
b)«Perna »,naacepção dassubposições 02.01 AIIIa)2,02.06 Bia )3e02.06 BIb )1,aparte posterior (caudal )da
meia-carcaça ,compreendendo osossos ,comousemochispe ,opernil (jarrete )ocourato ouotoucinho .
Aperna éseparada doresto dameia-carcaça demodo aincluir nomáximo aúltima vértebra lombar ;
c)«Parte dianteira »,naacepção dassubposições 02.01 AIIIa)3,02.06 BIa)4e02.06 BIb )2,aparte anterior
(cranial )dameia-carcaça semacabeça ,compreendendo osossos ,comousemchispe ,pernil ,ocourato ouotoucinho .
Aparte dianteira éseparada doresto dameia-carcaça demodo aincluir nomáximo a5."vértebra dorsal .
Aparte superior (dorsal )daparte dianteira (coluna vertebral )mesmo com oescápulo eamusculatura aferente é
considerada como umaporção dolombo ,desde queseparada daparte inferior (ventral )daparte dianteira porum
corte tangencial àcoluna vertebral ;
d)«Pá»,naacepção dassubposições 02.01 AIIIa)3,02.06 BIa)4e02.06 BIb)2,aparte inferior daparte dian­
teira,com oescápulo eamusculatura aferente compreendendo osossos ,com ousemchispe ,pernil ,ocourato ouo
toucinho .
Oescápulo comamusculatura aferente ,apresentado isoladamente ,éconsiderado como porção dapánesta subposi­
ção;
e)«Lombo »,naacepção dassubposições 02.01 AIIIa)4,02.06 BIa)5e02.06 BIb)3,aparte superior dameia-car­
caça desde aprimeira vértebra cervical atéàsvértebras caudais ,compreendendo osossos comousemolombinho ,o
escápulo ,ocourato ouotoucinho .Olombo éseparado daparte inferior dameia-carcaça porumcorte tangencial à
coluna vertebral ;
f)«Peito »,naacepção dassubposições 02.01 AIIIa)5,02.06 BIa)6e02.06 BIb )4,aparte inferior dameia-car­
caça,chamada «entremeada »situada entre aperna eapá,comousemosossos ,ecom ocourato eotoucinho ;
g)«Meia-carcaça bacon »,naacepção dasubposição 02.06 BIa)1,ameia-carcaça deporco que seapresente sem
cabeça ,faceira ,goela ,chispes ,rabo,banhas ,rim,lombinho ,escápulo ,esterno ,coluna vertebral ,osso ilíaco edia­
fragma ;
h)«Trêsquartos dianteiros »,naacepção dasubposição 02.06 BIa)1,ameia-carcaça bacon ,semperna ,desossada ou
não;

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias23
y)«Trêsquartos traseiros »,naacepção dasubposição 02.06 BIa)2,ameia-carcaça bacon semparte dianteira ,desos­
sada ounão;
k)«Meio »(vão),naacepção dasubposição 02.06BIa)2,ameia-carcaça bacon ,semperna nemparte dianteira ,
desossada ounão.Asubposição inclui igualmente ospedaços do«meio »contendo ostecidos dolombo edopeito nas
proporções naturais dos«meios »inteiros .
B.Ospedaços provenientes doscortes referidos em2Ab),c),d)ee)sóseclassificam pelas mesmas subposições seconti­
verem otecido muscular eosossos nasproporções naturais daspeças inteiras .
Seaspeças classificadas 1pelas subposições 02.06 BIa)3eBIa)4,assim como 02.06 BIb)1eBIb)2forem obtidas a
partir demeias-carcaças bacon ,asquaisjáseretiraram osossos indicados em2Ag),ocorte deverá seguir osmesmos
planos definidos respectivamente em2Ab),c)ed);emtodo ocaso,estaspeças ouosseuspedaços devem conter ossos .
C.Sãoconsideradas como «cabeças »naacepção dassubposições 02.01 BIIc)1e02.06 BIIa),ascabeças oumetades de
cabeças deporco comousemamioleira ,afaceira oualíngua .
Acabeça éseparada doresto dameia-carcaça porumcorte rectilíneo paralelo aocrânio .
Sãoconsideradas como peças dacabeça entre outras ,asfaceiras ,a«tromba »,asorelhas eacarne dacabeça ,nomeada­
mente acarne daparte posterior docrânio eaparte dagoela chamada «faceira baixa ».Todavia acarne semosso
pertencendo àparte dianteira (equecompreende agoela ,parte dapá)classifica -sepelas subposições 02.01 AIIIa)6aa),
02.06 BIa)7aa)ou02.06 BIb)5aa),conforme ocaso . *
D.Éconsiderado como «toucinho »naacepção dasubposição 02.05 A,otecido adiposo subjacente aocourato ,qualquer
quesejaaparte doanimal donde provenha ;emtodo ocaso,opeso dotecido adiposo deve sersuperior aopeso do
courato .
Aposição inclui igualmente otoucinho semcourato .
E.Sãoconsiderados como «secas oufumadas »nosentido dasubposição 02.06 BIb),osprodutos nosquais arelação
água-proteína (teoremazoto x6,25)nacarne éigual ouinferior a2,8.Oteoremazoto deve serdeterminado pelo
método ISO 937—1978 .
3.A.Considera -secomo :
a)«Carcaça »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)1eb)1,ocorpo inteiro doanimal abatido talcomo seapre­
senta depois dasoperações desangria ,evisceração eesfola ,comousemacabeça ,comousemospésecomousemas
outras miudezas nãoseparadas .Quando ascarcaças seapresentam semacabeça ,estaúltima deve serseparada da
carcaça aonível daarticulação atloido-occipital .Quando seapresentam semospés,estes devem serseccionados ao
nível dasarticulações carpo-metacárpicas outarso-metatársicas ;
b)«Meia carcaça »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)1eb)1,oproduto obtido pordivisão dacarcaça inteira
segundo umplano desimetria quepasse pelo meio decadavértebra cervical ,dorsal ,lombar esagrada epelo meio do
esterno edasínfise ísquio-púbica ;
c)«Cofre »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)2eb)2,aparte anterior dacarcaça ,comousem opeito ,
compreendendo todos osossos,assim como asespáduas ,ocachaço eascostelas descobertas ,cortada perpendicular­
mente àcoluna vertebral ecomummínimo decinco eummáximo desetepares decostelas ,inteiras oucortadas ;
d)«Meio-cofre »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)2eb)2,aparte anterior dameia carcaça ,comousemo
peito,compreendendo todos osossos,assim como aespádua ,ocachaço eascostelas descobertas ,cortada perpendicular­
mente àcoluna vertebral ecom ummínimo decinco eummáximo desetecostelas ,inteiras oucortadas ;

24 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
e)«Lombo esela»,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)3eb)3,aparte restante dacarcaça depois daablação da
perna edocofre ,com ousemrins;asela,separada dolombo ,deve terummínimo decinco vértebras lombares ;o
lombo separado daseladeve terummínimo decinco pares decostelas ,inteiras oucortadas ;
f)«Meio-lombo »e«meia-sela »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)3eb)3,aparte restante dameia carcaça
depois daablação dameia-perna edomeio-cofre ,comousemrins;ameia-sela ,separada domeio-lombo ,deve ter
ummínimo decinco vértebras lombares ;omeio-lombo ,separado dameia-sela ,deve terummínimo decinco costelas ,
inteiras oucortadas ;
g)«Pernas »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)4eb)4,aparte posterior dacarcaça ,compreendendo todos os
ossos emassas musculares ,cortada perpendicularmente àcoluna vertebral aonível dasexta vértebra lombar ,ligeira­
mente abaixo doílioouaonível daquarta vértebra sagrada ,cortando oílioantes dasínfise ísquio-púbica ;
h)«Perna »,naacepção dassubposições 02.01 AIVa)4eb)4,aparte posterior dameia carcaça ,compreendendo todos
osossos ,emassas musculares ,cortada perpendicularmente àcoluna vertebral aonível dasexta vértebra lombar
ligeiramente abaixo doílioouaonível daquarta vértebra sagrada ,cortando oílioantes dasínfise ísquio-púbica .
B.Para adeterminação donúmero decostelas ,inteiras oucortadas ,mencionadas emA,apenas seconsideram ascostelas ,
inteiras oucortadas ,nãoseparadas dacoluna vertebral .
4.Consideram -secomo partes designadas «paletós deganso oudepato »,naacepção dasubposição 02.02 BII/),osprodutos
constituídos porgansos oupatos queseapresentem depenados ,completamente eviscerados ,semcabeça nempatas eemque
osossos dacarcaça (esterno ,costelas ,coluna vertebral esagrado )foram retirados ,masapresentando ainda osfémures ,as
tíbias eosúmeros .
5.Emconformidade com oRegulamento (CEE)n°.3324/80,odireito deimportação aplicável àsmisturas incluídas nopre­
sente capítulo écalculado como segue :
a)Quando umdoscomponentes representa pelo menos 90%,empeso,demistura ,ataxa dodireito aplicável aoconjunto
éadodireito aplicável aessecomponente ;
b)Nosoutros casos ,essataxa éadodireito aplicável aocomponente sujeito àimposição mais elevada .
6.a)Ascarnes nãocozidas etemperadas classificam -sepelo Capítulo 16.Consideram -secomo «carnes temperadas »ascarnes
nãocozidas cujotempero serealize emprofundidade ouemtodaasuperfície doproduto esejaperceptível aolho nuou
perfeitamente perceptível aogosto .
b)Osprodutos daposição 02.06 aqueforam adicionados temperos durante ofabrico continuam aclassificar -senesta
posição ,desde quetalnãoaltere asuacaracterística deproduto daposição 02.06 .
7.a)Sãoconsideradas «partes deaves decapoeira nãodesossadas »,naacepção dassubposições 02.02 BIIa),Bllb),BHc ),
BIId)eBile ),asreferidas partes queincluam todos osossos .
b)Aspartes deaves decapoeira referidas naalínea a),aquefoiretirada umaparte dosossos,devem serincluídas na
subposição 02.02 BIIg).

Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
02.01 Carnes e miudezas, comestíveis, dos animais incluídos nos n?s 01.01 a 01.04, inclusive, 
frescas, refrigeradas ou congeladas: 
A. Carnes: 
I. Das espécies cavalar, asinina e muar 16 8 
II. Da espécie bovina: 
a) Frescas ou refrigeradas: 
1. Em carcaças, meias-carcaças ou quartos ditos compensados .... 20 
+ (DN) (*) (a) 
2. Quartos dianteiros separados ou não 20 
+ (DN) (*) (a) 
3. Quartos traseiros separados ou não 20 
+ (DN) (*) (a) 
4. Outras: 
aa) Peças não desossadas 20 
.+ (DN)(*) (a) 
bb) Peças desossadas j 20 
+ (DN) (*) (a) 
b) Congeladas : 
1. Em carcaças, meias carcaças ou quartos ditos compensados .... 20 
+ (DN) (*) (a) (b) 
2. Quartos dianteiros, separados ou não 20 
+ (DN) (c) 
O (a) (b) 
-3. Quartos traseiros, separados ou não 20 
+ (DN) (*) (a) (b) 
4. Outras : 
aa) Peças hão desossadas 20 
+ (DN) (*) (a) (b) 
bb) Peças desossadas: 
11. Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco peças, 
no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado 
num único bloco de congelação; quartos ditos « compen-
sados » apresentados em dois blocos de congelação con-
tendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em 
cinco peças no máximo, e, o outro, o quarto traseiro, 
com exclusão do lombo, numa  só peça . 20 
+ (DN) (c) 
C) (a) (b) 
22. Cortes de quartos dianteiros e de peitos ditos « australia-
nos » (d) 20 
+ (DN) (c) 
(*) (a) (b) 
33. Outras 20 
+ (DN) (c) •(*) (a) (b) (e) 
(a) Direito de 20 °/o para as carnes ditas «de alta qualidade», com ou sem osso, incluídas na subposição ex 02.01 A II, no limite dum contingente pautal 
anual global de 29 800 toneladas, sem prejuízo do contingente pautal previsto para a subposição 02.01 A II b). Outrossim, a admisão ao benefício 
deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 
(b) Direito de 20 % dentro do limite dum contingente pautal anual global de 50 000 toneladas (sem osso), das quais 16 500 toneladas podem ser sujeitasà 
aplicação de direitos de compensação instituídos em relação com as flutações cambiais. 
(c) Sob certas condições previstas no artigo 14° do Regulamento (CEE) n° 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, o direito nivelador para as 
carnes congeladas destinadas à transformação pode ser suspenso total ou parcialmente. 
(d) A admissão nesta subposição está sujeita à apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes. 
(e) Direito de 20 % para as carnes de búfalo dentro do limite dum contingente pautal anual de 2 250 toneladas (sem osso), sem prejuízo do contingente 
pautal previsto para a subposição 02.01 A II b). Outrossim, a admissão ao  benefício deste contingente está sujeita às condições a determinar pelas 
autoridades competentes. 
(*) Sob certas condições, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro. 8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25 

26 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 -3 4
02.01
(cont. )A. III.Daespécie suína :
a)Doméstica :
1.Carcaças inteiras oumeias-carcaças
2.Pernas epedaços depernas
3.Partes dianteiras oupáserespectivos pedaços
4.Lombos epedaços delombos
5.Peitos epedaços depeitos
„6.Outras :
aa)Desossadas
/
bb)Não especificadas
b)Outras
IV.Dasespécies ovina ecaprina :
a)Frescas ourefrigeradas :
1.Carcaças oumeias-carcaças
2.Cofre oumeio-cofre
3.Lombo e/ouselaoumeio-lombo e/oumeia-sela
4.Pernas ouperna
5.Outras :
aa)Peças nãodesossadas
bb)Peças desossadas
b)Congeladas :
1.Carcaças oumeias-carcaças
2.Cofre oumeio-cofre
3.Lombo e/ouselaoumeio-lombo e/oumeia sela
4.Pernas ouperna
5.Outras :
aa)Peças nãodesossadas
bb)Peças desossadas
B.Miudezas :
I.Destinadas aofabrico deprodutos farmacêuticos (a)
II.Outras :
a)Dasespécies cavalar ,asinina oumuar
b)Dáespécie bovina :
1.Fígados
2.Outras20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
7
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
20(DN)
isenção
16
20
203
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
isenção
10
7
4
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àapresentação deumcertificado emitido nascondições previstas pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27 
Taxas dos direitos 
N® 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
02.01 B. II. c) Da espécie suína doméstica: 
(cont.) 1. Cabeças e pedaços de cabeças 20 (DN) 4 
2. Pés ou rabos 20 (DN) 
20 (DN) 
20 (DN) 4 
3. Rins 20 (DN) 
20 (DN) 
20 (DN) 4 
4. Fígados 20 (DN) 
20 (DN) 
20 (DN) 
5. Corações, línguas ou bofes 20 (DN) 4 
6. Conjunto de fígados, corações, línguas e bofes, com a traqueia e o 
esòfago 20 (DN) 4 
7. Outras 20 (DN) 4 
d) Não especificadas 12 3 
02.02 Aves de capoeira mortas e suas miudezas comestíveis (com exclusão dos fígados), 
frescas, refrigeradas ou congeladas: 
A. Aves de capoeira não cortadas : 
I. Galos, galinhas e frangos: 
a) Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, designados por « frangos 
83%» 18 (DN) 
b) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com coração, 
fígado e moela, designados por « frangos 70 % » 18 (DN) — 
c) Depenados, eviscerados, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela, 
designados por « frangos 65 % » 18 (DN) — 
II. Patos: 
a) Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, designa-
dos por « patos  85 % » . 18 (DN) — 
b) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com coração, fígado e 
moela, designados por « patos 70 % » 18 (DN) — 
c) Depenados, eviscerados, sem cabeça, patas, coração, fígado e moela, 
designados por « patos 63 % » 18 (DN) — 
III. Gansos: 
a) Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, designa-
dos por « gansos 82 % » 18 (DN) — 
b) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e 
moela, designados por « gansos 75 % » 18 (DN) — 
IV. Perus: 
a) Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, 
fígado e moela, designados por « perus 80 % » 18 (DN) — 
b) Depenados, eviscerados, sem cabeça, pescoço, patas, coração, fígado e 
moela, designados por « perus 73 % » 18 (DN) — 
V. Pintadas 18 (DN) — 

28 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N°
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
02.02
(cont.)B.Partes deavesdecapoeira (com exclusão dasmiudezas ):
I.Desossadas :
a)Degansos
b)Deperus
c)Deoutras aves decapoeira
II.Não desossadas :
a)Metades ouquartos :
1.Degalos ,galinhas efrangos
2.Depatos
3.Degansos
4.Deperus
5.Depintadas
b)Asas inteiras ,mesmo semaponta
c)Dorsos ;pescoços ;dorsos compescoços ;uropígios ;pontas deasas ...
d)Peitos epedaços depeitos :
1.Degansos
2.Deperus
3.Deoutras aves decapoeira
e)Coxas eseus pedaços :
1.Degansos
2.Deperus :
aa)Partes inferiores dascoxas eseuspedaços
bb)Outras
3.Deoutras aves decapoeira
f)Partes designadas «paletós deganso oudepato »
g)Outras
C.Miudezas18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
1?(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN) '
•18(DN)—
02.03 Fígados deaves decapoeira ,frescos ,refrigerados ,congelados ,salgados ouemsal­
moura :
A.Fígados gordos deganso oudepato
B.Outros5(DN)
16(DN)3
10
02.04 Outras carnes emiudezas comestíveis ,frescas ,refrigeradas oucongeladas :
A.Depombos edecoelhos ,domésticos
B.Decaça
C.Outras :
I.Carnes debaleia edefoca ;coxas derã
II.Não especificadas13
7
19
1910
3
10
14

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 
f Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
°/o 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
02.05 Toucinho sem partes magras (não entremeado), gordura de porco e de aves de ca-
poeira não obtidas por pressão, nem fundidas, nem obtidas por meio de solventes, 
refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados: 
A. Toucinho: 
I. Fresco,  refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura 22 (DN) —' 
II. Seco ou fumado 22 (DN) — 
B. Gordura de porco 22 (DN) — 
C. Gorduras de aves de capoeira 22 (DN) — 
02.06 Carnes e miudezas comestíveis, de qualquer espécie (com exclusão dos fígados de aves 
de capoeira), salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas: 
A. Carne de cavalo, salgada, em salmoura ou seca 16 10 
B. Da espécie suína doméstica: 
I. Carnes : 
a) Salgadas ou em salmoura: 
1. Meias-carcaças bacon ou três quartos dianteiros 25 (DN) 
2. Três quartos traseiros ou meios (vãos) 25 (DN) — 
3. Pernas e pedaços de pernas 25 (DN) — 
4. Partes dianterias ou pás e respectivos pedaços 25 (DN) — 
5. Lombos e pedaços de lombos 25 (DN) — 
6. Peitos e  pedaços de peitos 25 (DN) — 
7. Outras: 
aa) Desossadas 25 (DN) — 
bb) Não especificadas 25 (DN) — 
b) Secas ou fumadas: 
1. Pernas e pedaços de pernas 25 (DN) 
2. Partes dianteiras ou pás e respectivos pedaços 25 (DN) — 
3. Lombos e pedaços de lombos 25 (DN) — 
4. Peitos e pedaços de peitos 25 (DN) — 
5. Outras: 
aa) Desossadas 25 (DN) — 
bb) Não especificadas . . 25 (DN) — 
II. Miudezas: 
a) Cabeças e pedaços  de cabeças 25 (DN) 
b) Pés ou rabos 25 (DN) 
c) Rins 25 (DN) — 
d) Fígados 25 (DN) 
e) Corações, línguas ou bofes 25 (DN) — 
f) Conjuntos de fígados, corações, línguas e bofes, com a traqueia e o 
esòfago 25 (DN) — 
g) Outras 25 (DN) — 

30 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dásmercadoriasautónomos
°/o
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
02.06
(cont.)C.Outras :
I.Daespécie bovina :
a)Carnes :
1.Não desossadas
2.Desossadas
b)Miudezas
II.Dasespécies ovina ecaprina :
a)Carnes :
1.Não desossadas
2.Desossadas
b)Miudezas
III.Não especificadas24
+(DN)O
24
+(DN)(*)
24
24(DN)
24(DN)
24
24'20
(*)Sobcertas condiçOes ,éaplicável umdireito nivelador para além dodireito aduaneiro .

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 
CAPÍTULO 3 
PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 
Nòta 
O presente capítulo não compreende : 
a) Os  mamíferos marinhos (n? 01.06) e a sua carne (n? 02.04 ou 02.06); 
b) Os peixes (compreendendo os fígados, ovas e sémen), crustáceos e moluscos (compreendendo os bivalves), mortos, 
impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); 
c) O caviar e seus sucedâneos (n? 16.04). 
Taxas dos direitos 
N«? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
03.01 Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado ou congelado : 
A. De água doce: 
I. Trutas e outros salmonídeos: 
a) Trutas 16 12 
b) Salmöes 16 2 
c) Coregones 16 8 
d) Outros 16 10 
II. Enguias (Anguilla spp.) 10 3 
III. Carpas 10 8 
IV. Outros: 
a) Peixes ornamentais 10 isenção 
b) Outros 10 8 
B. Do mar: 
I. Inteiro, descabeçado ou em pedaços : 
a) Arenques : 
1. De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: 
aa) Frescos ou  refrigerados isenção isenção 
bb) Congelados isenção isenção 
2. De 16 de Junho a 14 de Fevereiro: 
aa) Frescos ou refrigerados 20 (a) 15 (a) (b) 
bb) Congelados 20 (a) 15 (a) (b) 
b) Espadilha ou lavadicha: 
1. De 15 de Fevereiro a 15 de Junho isenção isenção 
2. De 16 de Junho a 14 de Fevereiro 20 13 
(a) Sujeito à observância do preço de referência. Em caso de inobservância do preço de referência, está prevista a cobrança de um direito de compen-
sação. 
(b) Isenção dentro do limite dum contingente pautal anual de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades competentes e sujeito à observância do preço 
de referência. 

32 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
03.01
(cont.)B. I.c)Atum (Thunnus spp.eEuthynnus spp.):
1.Destinado àindústria dosprodutos don?16.04 (a):
aa)Inteiro :
11.Albacora (Thunnus albacares ):
aaa)Pesando até10kgcada um,inclusive
bbb)Outro
22.Atum branco
33.Outro
bb)Eviscerado ,semguelras :
11.Albacora (Thunnus albacares ):
aaa)Pesando até10kgcada um,inclusive
bbb)Outro
22.Atum branco (Thunnus alalunga )
33.Outro
cc)Outro (porexemplo descabeçado ):
11.Albacora (Thunnus albacares )-.
aaa)Pesando até10kgcada um,inclusive
bbb)Outros
22.Atum branco (Thunnus alalunga )
33.Outro
2.Outro .
d)Sardinhas (Sardina pilchardus ):
1.Frescas ourefrigeradas
2.Congeladas
e)-Esqualos :
1.Cães-do-mar outubarões espinhosos epata-roxas (Squalus acan­
thias eScyliorhinnus spp.):
aa)Frescos ourefrigerados
bb)Congelados
2.Outros25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(b)(c)
25(c)
25
25
15
15
1522(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
22(c)(d)
23
23
8(e)
8(e)
8
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Acobrança deste direito estásuspensa porumperíodo indeterminado .
(c)Sujeito àobservância dopreço dereferência .Emcaso deinobservância dopreço dereferência ,estáprevista acobrança deumdireito decompen­
sação .
(d)Isenção para oatum destinado àindústria daconserva dentro dolimite dum contingente pautal anual de30000toneladas aconceder pelas autori­
dades competentes enacondição daobservância dopreço dereferência .Outrossim ,aadmissão aobenefício deste contingente estásujeita àscondi­
ções adeterminar pelas autoridades competentes .
(e)Direito de6%para oscães-do-mar (Squalus acanthias )dentro dolimite dum contingente pautal anual de5000toneladas aconceder pelas autori­
dades competentes .

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 
N.° 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
N.° 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
03.01 B. I. f) Cantarilhos (Sebastes spp.): 
(cont.) 1. Frescos ou refrigerados 15 8 
2. Congelados 15 8 
g) Alabote do Atlântico e alabote negro : 
1. Alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus): 
aa) Fresco ou refrigerado 15 8 
bb) Congelado 15 8 
2. Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides): 
aa) Fresco ou refrigerado 15 8 
bb) Congelado 15 8 
h) Bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saida, Gadus  ogac): 
1. Fresco ou refrigerado 15 12 
2. Congelado 15 12 
Ü) Escamudo escuro (Pollachius virens): 
1. Fresco ou refrigerado 15 15 
2. Congelados 15 15 
k) Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus): 
1. Frescos ou refrigerados 15 15 
2. Congelados 15 15 
O Badejos (Merlangus merlangus): 
1. Frescos ou refrigerados 15 15 
2. Congelados 15 15 
m) Lingues (Molva spp.): 
1. Frescos ou refrigerados 15 15 
; 2. Congelados 15 .15 
n) Escamudo do Alaska (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo 
(Pollachius pollachius): 
1. Fresco ou refrigerado 15 15 
2. Congelado 15 15 
o) Sardas, cavalas e palometas (Scomber scombrus, Scomber japonicus e Or-
cynopsis unicolor): 
1. De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: 
aa) Frescas ou refrigeradas isenção isenção. 
bb) Congeladas isenção isenção 
2. De 16 de Junho a 14 de Fevereiro: 
aa) Frescas ou refrigeradas 20 20 
bb) Congeladas 20 20 
p) Anchovas (Engraulis spp.): 
1. Frescas ou refrigeradas 15 15 
2. Congeladas 15 15 

34 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautal Taxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
03.01
(cont. )■'B. I.q)Solhas (Pleuronectes platessa ):
1.Frescas ourefrigeradas
2.Congeladas
r)Azevias (Platichthya flesus ):
1.Frescas ourefrigeradas
2.Congeladas
s)Douradas domardasespécies Dentex dentex ePagellus spp.:
1.Frescas ourefrigeradas .
2.Congeladas
t)Pescada (Merluccius spp.):
1.Fresca ourefrigerada
2.Congelada :
u)Areiros (Lepidorhombus spp.):
1.Frescos ourefrigerados
2.Congeládos
v)Xaputa (Brama spp.):
1.Fresca ourefrigerada
2.Congelada
w)Tamboril (Lophius spp.):
1.Fresco ourefrigerado
2.Congelado
x)Pichelim ouverdinho (Micromesistius poutassou ouGadus poutassou )..
y)Outros
II.Filetes :
a)Frescos ourefrigerados
b)Congelados :
1.Debacalhau (Gadus morhua ,Boreogadus saida ,Gadus ogac).....
2.Deescamudo escuro (Pollacbius virens )
3.Deeglefinos ouarincas (Melanogrammus aeglefinus )
4.Decantarilho (Sebastes spp.)
5.Debadejo (Merlangus merlángus )
6.Delingue (Molva spp.)
7.Deatum (Thunnus spp.eEuthynnus spp.)
8.Desardas ,cavalas epalometas (Scomber scombrus ,Scomber japoni­
cuseOrcynopsis unicolor )
9.Depescada (Merluccius spp.)
10.Deesqualos (Squalus spp.)
11.Desolhas (Pleuronectes platessa )
12.Deazevia (Platichthya flesus )
13.Dearenques
14.Deareiros (Lepidorhombus spp.)
15.Dexaputa (Brama spp.)
16.Detamboril (Lophius spp.)
17.Outros
C.Fígados ,ovas esémen15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
1415
15
15
15
15
15
15(a)
15(a)
15
15
15
15
15
15
15
15
18
15(b)
15
15
12
15
15
18
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
.10
(a)Direito de8%para epescada prateada (Merluccius bilinearis )dentro dolimite dum contingente pautal anual de2000toneladas aconceder pelas
autoridades competentes .
(b)Direito de8%para obacalhau daespécie Gadus morhua dentro dolimite dum contingente pautal anual de 10000toneladas aconceder pelas
autoridades competentes .

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 
Taxas dos direitos 
N.° da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
03.02 Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado, mesmo cozido antes ou durante a 
defumação: 
A. Seco, salgado ou em salmoura: 
I. Inteiro, descabeçado ou em pedaços: 
a) Arenques 12 12 
b) Bacalhau (Ghadhus morhua, Bareogadus saida, Gadus ogac) ....... 13 13(a) 
c) Anchovas (Engraulis spp.) • . . . 15 10 
d) Alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 15 — 
e) Salmão, salgado ou em salmoura 15 11 
f) Outros 15 12 
II. Filetes: 
a) De bacalhau (Gadus morhua, Boreogadus saída, Gadus ogac) 20 20 
b) De salmão, salgados ou em salmoura 18 15 
c) De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em sal-
moura 18 15 
d) Outros 18 16 
B. Fumado, mesmo cozido antes ou durante a defumação: 
I. Arenque 16 10 
II. Salmão 16 13 
III. Alabòte negro (Reinhardtius hippoglossoides) 16 15 
IV. Alabote do Atlântico (Hippoglossus hippoglossus) 16 16 
V. Sardas, cavalas e palometas (Scomber scombrus, Scomber japonicus e 
Orcynopsis unicolor) 16 14 
VI. Trutas 16 14 
VII. Enguias (Anguilla spp.) 16 14 
VIII. Outros 16 14 
C. Fígados, ovas e sémen 15 11 
D. Farinha de peixe 15 13 
03.03 Crustáceos e moluscos, compreendendo os bivalves (mesmo separados da concha ou 
da casca), frescos (vivos ou  mortos), refrigerados, congelados, secos, salgados ou em 
salmoura; crustáceos com casca, simplesmente cozidos: 
A. Crustáceos: 
I. Lagosta 25 (b) 
II. Lavagantes (Homarus spp.): 
a) Vivos • 25 8 
b) Outros: 
1. Inteiros 25 8 
2. Não especificados: 
aa) Congelados 25 16 
bb) Outros 25 20 
(a) Isenção dentro do limite dum contingente pautal anual de 25 000 toneladas a conceder pelas autoridades competentes. 
(b) Ver anexo. 

36 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86ITaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN),convencionais
%
1 2 3 4
03.03
(cont. )A. III.Caranguejos elagostins dorio:
a)Caranguejos dasespécies Paralithodes camchaticus ,Chinoecetes spp.e
Callinectes sapidus
b)Sapateira (Câncer pagurus )
c)Outros
IV.Camarões :
a)Camarões dafamília Pandalidae
b)Camarões negros dogénero Crangon :
1.Frescos ,refrigerados ousimplesmente cozidos
2.Outros
c)Outros
V.Outros :
a)Lagostins (Nephrops norvegicus ):
1.Congelados
2.Outros •...
b)Não especificados
B.Moluscos ,compreendendo osbivalves :
I.Ostras :
a)Ostras planas pesando até40g,inclusive ,porunidade
b)Outras
II.Mexilhões
III.Caracóis ,excluindo osdeágua salgada
IV.Outros :
a)Congelados :
1.Lulas epotas :
aa)Loligo spp
bb)Todarodes sagittatus
cc)Illex spp
dd)Outras :
2.Chocos dasespécies Sapiaofficinalis , Rossia Macrosoma ,Sepiola
rondeleti
3.Polvos daespécie Octopus
4.Vieiras (Pecten Maximus )
5.Palurdes ouamêijoas eoutras espécies dafamília Veneridae ....
6.Outros
b)Não especificados :
1.Lulas epotas :
aa)Loligo spp
bb)Todarodes sagittatus
cc)Illex spp
dd)Outros
2.Outros18
18
18
18
18
18
18'
14
14
14
isenção
18
10
6
8
8
8
8
8
8
8
8
8
6
8
8
8
88
15
15
12
18
18
18
12
12
12
isenção
18
10
isenção
6
6
8
8
8
8
8
8
'8
6
6
8 •
8
8

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 37
CAPITULO 4
LEITE ELACTICÍNIOS ;OVOS DEAVES ;MEL NATURAL ;
PRODUTOS COMESTÍVEIS DEORIGEM ANIMAL ,NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS
CAPÍTULOS
Notas '
1.Considera -seleite oleite inteiro oudesnatado ,oleitelho (ouleite batido ),osoro ,oleite coalhado ,oképhir ;o
iogurte eoutros leites fermentados ouacidificados .
2.Oleite eanata ,emrecipientes metálicos hermeticamente fechados ,consideram' -seconservados ,naacepção do
n?04.02 .Pelo contrário ,não seconsideram ,conservados ,naacepção dessa posição ,oleite eanata unicamente
pasteurizados ,esterilizados oupeptonizados ,desde quenãoseapresentem emrecipientes metálicos hermeticamente
fechados .
Notas complementares
1.Apenas seconsideram como recipientes ,naacepção danota 2dopresente capítulo ,osdeconteúdo líquido igual ouinferior
a5kg.
2.Consideram -se«leites especiais para lactentes »,naacepção dasubposição 04.02 Bla),osprodutos isentos degérmens
patogénicos etoxígenos equecontenham menos de10000bactérias aeróbias revivi/içáveis emenos de2bactérias colifor­
mes,porgrama .
3.Para cálculo doteor emmatérias gordas dosprodutos compreendidos nassubposições 04.02 BIb\eBIIb),nãosedeve
tomar emconsideração opeso doaçúcar adicionado .
4.Odireito nivelador aplicável àsmisturas classificáveis nopresente capítulo ecompostas porprodutos dosn?sousubposições
04.01 B,04.02 ,04.03 ,04.04 ,17.02 Aou21.07 FIéoaplicável aocomponente queésubmetido aodireito nivelador mais
elevado eque,simultaneamente represente ,pelo menos ,10%,empeso,damistura .Quando estaforma defixação do
direito nivelador nãopuder seraplicada ,odireito nivelador aplicável aestas misturas éoqueresulta daclassificação pautal
destas misturas .
IlTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
°/o
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
04.01 Leite enata ,frescos ,nãoconcentrados nem açucarados :
A.Deteor,empeso ,dematérias gordas inferior ouigual a6%:
I.Iogurte ,képhir ,leite coalhado ,soro ,leitelho (ouleite batido )eoutros
leites fermentados ouacidificados :
a)Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ouigual
a21 16(DN)—II b)Outros 16(DN)—
II.Outros : \
a)Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ouigual
a21edeteor,empeso ,dematérias gordas : III 1.Inferior ouigual a4% 16(DN)—|| 2.Superior a4% 16(DN)—\\ b)Não especificado ,deteor ,empeso ,dematérias gordas : I\\ 1.Inferior ouigual a4% 16(DN)—Il 2.Superior a4% 16(DN)—

38 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86ITaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
04.01
(cont.)
04.02B.Outros ,deteor,empeso ,dematérias gordas :
I.Superior a6%einferior ouigual a21%
II.Superior a21%einferior ouigual a45%
III.Superior a45%
Leite enata,conservados ,concentrados ouaçucarados :
A.Sem adição deaçúcar :
I.Soro
II.Leite enata ,empóougranulados :
a)Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ouigual
a2,5kgedeteor,empeso ,dematérias gordas :
1.Inferior ouigual a1,5%
2.Superior a1,5%einferior ouigual a27%
3.Superior a27%einferior ouigual a29% "
4.Superior a29%
b)Outros ,deteor,empeso ,dematérias gordas : \
1.Inferior ouigual a1,5% •
2.Superior a1,5%einferior ouigual 27%
3.Superior a27%einferior ouigual a29%
4.Superior a29%
III.Leite enata ,com exclusão dosgranulados ouempó:
a)Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ouigual
a2,5kgedeteor,dematérias gordas ,inferior ouigual a11%:
1.Deteor,empeso ,dematérias gordas ,inferior ouigual a8,9%..
2.Outros
b)Outros ,deteor,empeso ,dematérias gordas :
1.Inferior ouigual a45%
2.Superior a45%
B.Com adição deaçúcar :
I.Leite enata ,empóougranulados :
a)Leites especiais para lactentes emrecipientes hermeticamente fechados ,
deconteúdo líquido de500goumenos edeteor,empeso dematérias
gordas ,superior a10%einferior ouigual a27%(a)
b)Outros :
1.Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ou
igual a2,5kgedeteor ,empeso ,dematérias gordas :
aa)Inferior ouigual a1,5%
bb)Superior a1,5%einferior ouigual a27%
cc)Superior a27%
2.Não especificados ,deteor,empeso ,dematérias gordas :
aa)Inferior ouigual a1,5%
bb)Superior a1,5%einferior ouigual a27%
cc)Superior a27%16(DN)
16(DN)
16(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
18(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)—
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 39
||lTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
0/0
ouniveladores
(DN)convencionais
.%
1 2 3 4
04.02
(cont. )
04.03
04.04B. II.Leite enata ,com exclusão dosgranulados ouempó:
a)Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ouigual
a2,5kgedeteor,empeso ,dematérias gordas ,inferior ouigual a
9,5%
b)Outros ,deteor,empeso ,dematérias gordas :
1.Inferior ouigual a45%
2.Superior a45%
Manteiga :
A.Deteor ,empeso ,dematérias gordas ,inferior ouigual e85%
B.Outra
Queijo erequeijão :
A.Emmental ,gruyère ,sbrinz ,bergkäse ,appenzell ,vacherin fribourgeois ,vacherin mont
d'oretêtedemoine ,com exclusão doralado ouempó
B.Queijos deGlaris com ervas (designados por Shabziger )fabricados àbase de
leite desnatado eadicionados deervas finamente moídas (b)
C.Queijos depasta salpicada ,com exclusão dosralados ouempó
D.Queijos fundidos ,com exclusão dosralados ouempó,deteor,empeso ,em
matérias gordas :
I.Inferior ouigual a36%edeteor emmatérias gordas ,empeso da .maté­
riaseca :
a)Inferior ouigual a48%
b)Superior a48%
II.Superior a36%
E.Outros :
I.Com exclusão dosralados ouempó,deteor ,empeso ,dematérias gor­
das,inferior ouigual a40%edeteor,empeso ,deágua namatéria não
gorda :
a)Inferior ouigual a47%
b)Superior a47%einferior ouigual a72%:
1.Cheddar
2.Outros23(DN)
23(DN)
23(DN)
24(DN)
24(DN)
23(DN)
23(DN)(c)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)(a)
12
(d)(e)
(e)
(a)Ver anexo .
(b)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas .autoridades competentes .
(c)Odireito nivelador élimitado a6%dovalor aduaneiro .
(d)Dentro dolimite dum contingente pautal anual de9000toneladas aconceder pelas autoridades competentes éaplicável uma taxa de15ECUs por
100kgdepeso líquido aoscheddar inteiros com umteor mínimo dematérias gordas de50%,empeso ,damatéria seca ,com uma maturação depelo
menos três meses .
Entende -sepor «queijos inteiros »:
1.Queijos emforma demó,com umpeso líquido de33a44kg,inclusive ;
2.Queijos enforma demóoublocos emforma decubo ouparalelpípedo ,com umpeso líquido igual ousuperior a10kg.
Outrossim ,aadmissão aobenefício deste contingente estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(e)Dentro dolimite "dum contingente pautal anual de3500toneladas aconceder pelas autoridades competentes ,éaplicável uma taxa de15ECUs por
100kgdepeso líquido aocheddar dasubposição 04.04 EIb)1eaosoutros queijos dasubposição 04.04 EIb)2,destinados àtransformação .
Outrossim ,aadmissão aobenefício deste contingente estásujeita áscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

40 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
IlIITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
0/0
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 •4
04.04
(cont.)E. I.c)Superior a72%:
1.Apresentados emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido
inferior ouigual a500g.
2..Outros
II.Não especificados :
a)Ralados ouempó
b)Outros ••23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN):
04.05 Ovos deaves egemas deovos,frescos ,secos ouconservados deoutra forma ,açuca­
rados ounão : \
A.Ovos com casca ,frescos ouconservados :
I.Ovos deaves decapoeira :
a)Ovos para incubação (a):
1.Deperuas oudegansas
2.Outros ..
b)Outros
II.Outros ovos12(DN)
12(D.N)
12(DN)
12—
B.Ovos semcasca egemas deovos :
I.Próprios para usos alimentares :
a)Ovos semcasca :
1.Secos
2.Outros •••
b)Gemas deovos :
1.Líquidas •
2.Congeladas
II.Outros (b)22(DN)
22(DN)
22(DN)
22(DN)
22(DN)
isenção isenção
04.06Mel natural ..30 27
04.07 Produtos comestíveis deorigem animal ,nãoespecificados nem compreendidos nou­
trasposições12 —
(a)Apenas sãoadmitidos nesta subposição osovos dasavesdecapoeira quesatisfaçam ascondições fixadas pelas autoridades competentes .
(b)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 41
CAPITULO 5
OUTROS PRODUTOS DEORIGEM ANIMAL ,
NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos comestíveis ,com excepção dosangue deanimal (líquido ouseco),dastripas ,bexigas ebuchos ,
inteiros ouembocados ;
b)Aspeles ,incluindo aspeles emcabelo ecouros ,excepto osprodutos dosn?s05.05 e05.07 easraspas eoutros
desperdícios similares depeles nãocurtidas don?05.15 (Capítulos 41ou43);
c)Asmatérias-primas têxteis deorigem animal ,com excepção dacrina eseus desperdícios (Secção XI);
d)Ascabeças preparadas para escovas ,pincéis eartefactos semelhantes (n?96.01 ).
2.Ocabelo estirado segundo ocomprimento ,mas não disposto nòmesmo sentido ,considera -secabelo embruto
(n?05.01 ).
3.Para efeitos pautais ,considera -secomo marfim asdefesas deelefante ,mamute ,morsa ,narval ,rinoceronte ejavali ,
bem como osdentes detodos osanimais .
4.Para efeitos pautais considera -secrina ,nãosóospêlos dopescoço docavalo ,mastambém osdacauda dosequídeos
oubovídeos .||Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
05.01 Cabelo embruto ,mesmo lavado oudesengordurado eseus desperdícios isenção isenção
05.02 Cerdas deporco oudejavali ,pêlos detexugo eoutros pêlos para escovas epincéis e
seus desperdícios isenção isenção
05.03 Crina eseusdesperdícios ,mesmo emmantas ,com ousemsuporte deoutras matérias :I||A.Porfrisar esemsuporte isenção isençãoIIB.Outros 3 1
05.04 Tripas ,bexigas ebuchos deanimais ,inteiros ouembocados ,com excepção dosde
isenção isenção
05.05 Detritos depeixe isenção isenção
[05.06 ] l

I
Jornal Oficial dasComunidades Europeias 42 8.12.86
ll||Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
05.07
05.08
05.09
[05.10 ]
[05.11 ]
05.12
05.13
05.14
05.15Peles eoutras partes deaves,revestidas depenas oupenugem ,penas epartes de
penas (mesmo aparadas ),penugem ,embruto ousimplesmente limpas ,desinfectadas
oupreparadas para conservação ;póedesperdícios depenas oudepartes depenas :
A.Penas para enchimento epenugem :
I.Embruto
II.Outras
B.Outras
Ossos ,incluindo osdechifres ,embruto ,desengordurados ousimplesmente prepara­
dos (mas nãocortados emforma determinada ),acidulados oudegelatinados ;póe
desperdícios destas matérias
Marfim ,tartaruga ,chifres ,pontas ,cascos ,unhas ,garras ebicos ,embruto ousimples­
mente preparados ,masnãocortados emforma determinada ,compreendendo osdes­
perdícios eopó;barbas debaleia edeanimais semelhantes ,embruto ousimples­
mente preparadas ,masnãocortadas emforma determinada ,compreendendo asre­
barbas edesperdícios
Coral esimilares ,embruto ousimplesmente preparados ,masnãotrabalhados ;con­
chas embruto ousimplesmente preparadas ,masnãocortadas emforma determinada ;
póedesperdícios deconchas
Esponjas naturais :
A.Embruto
B.Outras
Âmbar-cinzento ,castóreo ,almíscar ealgália ;cantáridas ebílis,mesmo secas ;substân­
ciasanimais utilizadas napreparação deprodutos farmacêuticos ,frescas ,refrigeradas ,
congeladas ouprovisoriamente conservadas porqualquer outro processo
Produtos deorigem animal nãoespecificados nem compreendidos noutras posições ;
animais dosCapítulos 1ou3,mortos eimpróprios para alimentação humana :
A.Peixes ,crustáceos emoluscos
B.Outrosisenção
4
3'
isenção
isenção
isenção
isenção
8
isenção
isenção
isençãoisenção
3,5
2
isenção
(a)
isenção
isenção
(a)
isenção
(a)Veranexo .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 43
SECÇÃO II
PRODUTOS DO REINO VEGETAL
CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS EPRODUTOS DEFLORICULTURA
Notas
1.Opresente capítulo compreende apenas osprodutos fornecidos habitualmente pelos floricultores ,viveiristas efloris­
tas,para cultura ouornamentação .Noentanto ,excluem -sedeste capítulo asbatatas ,cebolas ,chalotas ,alhos eoutros
produtos doCapítulo 7.
2.Osramos deflores ,cestos deflores ,coroas eartigos semelhantes consideram -se,para efeitos pautais ,como flores ou
folhagem dosn?s06.03 ou06.04 ,nãosetomando emconta osacessórios deoutras matérias .ll Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
°/o
1 2 3 4
06.01 Bolbos ,cebolas ,tubérculos ,raízes tuberosas ,rebentos erizomas ,emrepouso vegeta­
tivo,emvegetação ouem .flor :
A.Emrepouso vegetativo
B.Emvegetação ouemflor :10 8
I-I I.Orquídeas ,jacintos ,narcisos etulipas 18 15
II.Outros 15 10
06.02 Outras plantas eraízes ,vivas ,compreendendo asestacas eosenxertos :
A.Estacas não enraizadas eenxertos :
I.Devideira .
II.Outrosisenção
12 8
B.Videiras ,enxertadas ouenraizadas • 3 —
C.Plantas deananás isenção isenção
D.Outras 15 13
06.03 Flores ebotões ,cortados ,para ramos oupara ornamentação ,frescos ,secos ,bran­
queados ,tintos ,impregnados oupreparados dequalquer outro modo :
A.Frescos :ll I.De 1deJunho a31deOutubro 24 24l.III.De 1deNovembro a31deMaio 20 17IIB.Outros 20' —

44 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
IlI.Taxas dosdireitos
N?
da
.pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
06.04 Folhagem ,folhas ,ramos eoutras partes deplantas ,ervas ,musgos elíquenes ,para
ramos ouornamentação ,frescos ,secos ,branqueados ,tintos ,impregnados ouprepara­
dosdequalquer outro modo ,comexclusão dasflores ebotões incluídos non?06.03 :Il A.Líquenes dasrenas10 isençãoIl B.Outros : IIIlII I.Frescos 12 10
II.Simplesmente secos
III.Não especificados10
174

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 45
CAPÍTULO 7
PRODUTOS HORTÍCOLAS ,PLANTAS ,RAÍZES ETUBÉRCULOS ,ALIMENTARES
Nota
Naacepção dosn?s07.01 a07.03 ,adesignação de«produtos hortícolas »abrange também oscogumelos comestíveis ,
trufas ,azeitonas ,alcaparras ,tomates ,batatas ,beterrabas para salada *pepinos grandes epepinos pequenos ,abóboras ,
cabaças ,beringelas ,pimentos doces oupimentões ,funcho ,salsa ,cerefólio ,estragão ,agriões ,manjerona decultura (Ma­
jorana hortensis ouOriganum majorana ),rábanos ealhos .
On?07.04 compreende todos osprodutos hortícolas dasespécies incluídas nosn?s07.01 a07.03 ,dessecados ,desidrata­
dosouevaporados ,com exclusão :
a)Dos legumes devagem ,secos ,descascados (n?07.05 );
b)Dospimentos doces oupimentões ,triturados ouempó(n?09.04 );
c)Dasfarinhas doslegumes devagem ,secos ,incluídos non?07.05 (n?11.04 );
d)Dasfarinhas ,sêmolas eflocos debatata (n?11.05 ).
Nota complementar
Consideram -se«cogumelos decultura »,naacepção dasubposição 07.01 QI,exclusivamente osseguintes cogumelos cultivados
daespécie Psalliota (Agaricus ):hortensis ,alba oubispora esubedulis .Asoutras espécies ,mesmo cultivadas artificialmente
(porexemplo :Rhodopaxillus nudus ePolypurus tuberaster ),incluem -senasubposição 07.01 QIV.
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
07.01 Produtos hortícolas ,frescos ourefrigerados :
A.Batatas :
I.Batata desemente (a) 10 7II II.Têmpora : IIlII a)De 1deJaneiro a15deMaio 15 —
b)De16deMaio a30deJunho 21 —IlIII.Outras : I
< a)Destinadas aofabrico defécula (a) 9 —||b)Não especificadas 18 —|| B.Couves :IlI.Couve-flor : II
a)-De 15deAbril a30deNovembro 17com uma
cobr .min. de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

46 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12. 86 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
07.01 
(cont.) B. I. b) De 1 de Dezembro a 14 de Abril 12 com uma 
cobr. mín. de 
1,40 ECUs 
por 100 kg 
de peso 
líquido — 
II. Couve-branca e couve-roxa 15 com uma 
cobr. mín. de 
0,50 ECU 
por 100 kg 
de peso 
líquido 
III. Outras 15 — 
C. Espinafres 13 — 
D. Vegetais para salada, compreendendo as endívias e a chicória: 
I. Alfaces repolhudas: 
a) De 1 de Abril a 30 de Novembro 15 com uma 
cobr. mín. de 
2,50 ECUs 
por 100 kg 
de peso 
bruto 
b) De 1 de Dezembro a 31 de Março 13 com uma 
cobr. mín. de 
1,60 ECUs 
por 100 kg 
de peso 
bruto 
II. Outros 13 — 
E. Acelgas e cardos 13 — 
F. Legumes de vagem, em grão ou em vagem: 
I. Ervilhas: 
a) De 1 de Setembro a 31 de Maio 12 10 
b) De 1 de Junho a 31 de Agosto 17 — 
II. Feijão: 
a) De 1 de Outubro a 30 de Junho 13 com uma 
cobr. mín. de 
2 ECUs 
por 100 kg 
de peso 
líquido 
b) De 1 de Julho a 30 de Setembro 17 com uma 
cobr. mín. de 
2 ECUs 
por 100 kg 
de peso 
líquido 
III. Outros 17 14 
G. Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos, rabanetes e outras raízes 
comestíveis semelhantes: 
I. Aipos: 
a) De 1 de Maio a 30 de Setembro 13 — 
b) De 1 de Outubro a 30 de Abril 17 — 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 47
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
07.01
(cont.) 15
1217
17
17
12
13
16
1316G. II.Cenouras enabos
III.Rábanos (Cochlearia armoracia )
IV.Outros
H.Cebolas ,chalotas ealhos
IJ.Alho francês eoutras aliáceas (cebolinhas ,etc.)
K.Espargos
L.Alcachofras
M.Tomates :
I.De 1deNovembro a14deMaio ....
II.De15deMaio a31deOutubro11com uma
cobr .min .de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
18com uma
cobr .min .de
3,50 ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
7
7(DN)
7
20N.Azeitonas :
I.Não destinadas àprodução deazeite (b)
II.Outras
O.Alcaparras
P.Pepinos grandes epepinos pequenos :
I.Pepinos grandes :
a)De 1deNovembro a15deMaio ..
b)De16deMaio a31deOutubro ...
II.Pepinos pequenos
Q.Cogumelos etrufas :
I.Cogumelos decultura
II.Cantarelos
III.Cepes
IV.Outros
R.Funcho
S.Pimentos doces oupimentões
T.Outros :
I.Cabaças
II.Beringelas
III.Não especificados
Produtos hortícolas ,cozidos ounão,congelados :
A.Azeitonas
B.Outros16(a)
20(a)
16
16
10
10
10
12
11
16(a)
16(a)
164
7
8
10
9
07.02
19
1919
18
(a)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação deumdireito decompensação para além dodireito aduaneiro .
(b)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
07.03 Produtos hortícolas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias 
destinadas a assegurar provisoriamente a sua conservação, mas não preparadas espe-
cialmente para consumo imediato: 
A. Azeitonas: 
I. Não destinadas à produção de azeite (a) 
. II. Outras 
B. Alcaparras 
C. Cebolas 
D. Pepinos grandes e pepinos pequenos 
E. Outros produtos hortícolas 
F. Misturas dos produtos hortícolas acima designados 8 
8 (DN) 
8 
9 
15 
15 6 
9 
15 
07.04 Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mesmo cortados em pe-
daços ou fatias, ou ainda esmagados ou pulverizados, mas sem qualquer outro pre-
paro: 
A. Cebolas 
B. Outros 20 
16 16 
16 
07.05 Legumes de vagem secos, em grão, mesmo em película ou partido: 
A. Destinados a sementeira: 
I. Ervilhas, grão-de-bico e feijão 
II. Lentilhas 
III. Outros 
B. Outros: 
Ì. Ervilhas, grão-de-bico e feijão 
II. Lentilhas 
III. Não especificados 10 
7 
7 
10 
7 
7 3 
2 
5 
3 
2 
5 
07.06 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, topinambos, batata doce e outras raízes e 
tubérculos semelhantes, com elevado teor de amido ou de inulina, mesmo secos ou 
cortados em pedaços; medula de sagù: 
A. Raízes de mandioca, de araruta e de salepo e outras raízes e tubérculos similares, 
com elevado teor de amido, com exclusão da batata doce: 
I. Frescos ou secos, inteiros, em pedaços ou fatias, mas que não tenham so^ 
frido transformação posterior 
II. Outros, incluindo os pellets 
B. Outros 6 (DN) 
6 (DN) 
6(c) X 
(b) 
(b) 
6 
(a) A admissão nesta subposiçâo está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 
(b) 6 % ad valorem sob certas condições. 
(c) A cobrança deste direito é reduzida para 3 % (suspensão) por um período indeterminado. 48 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 49
CAPÍTULO 8
FRUTAS ;CASCAS DECITRINOS EDEMELÕES
Notas
1.Estão excluídos dopresente capítulo osfrutos nãocomestíveis .
2.Para efeitos pautais ,asfrutas refrigeradas consideram -sefrutas frescas .ll Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%'
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
08.01
08.02
08.03Tâmaras ,bananas ,ananases ,mangas ,mangostões ,abacates ,goiabas ,cocos ,casta­
nhas-do-Brasil ecastanhas decajú (decajú ouanacardo ),frescos ousecos ,com ou
sem casca :
A.Tâmaras
B.Bananas ....•
C.Ananases
D.Abacates
E.Cocos
F.Castanhas.de cajú
G.Castanhas-do-Brasil
H.Outros -..
Citrinos ,frescos ousecos :
A.Laranjas :
I.Laranjas doees ,frescas :
a)De 1a30deAbril
b)De 1a15deMaio
c)De16deMaio a15deOutubro .
d)De16deOutubro a31deMarço
II.Outras :
a)De 1deAbril a15deOutubro
b)De16deOutubro a31deMarço
B.Mandarinas ,compreendendo astangerinas esatsumas ;clementinas ,wilkings e
outros citrinos híbridos semelhantes :
I.Clementinas
II.Outros
C.Limões
D.Toranjas epomelos
E.Outros
Figos ,frescos ousecos : ,
A.Frescos
B.Secos12
20(a)
9
12
2
5
5
12
15(b)
15(b)
15(b)
20(b)
15
.20
20(b)
20(b)
8(b)
12
16
7
1020
9
8
2
isenção
isenção
6
13
6
4
15
3
(a)Isenção ,naRepública Federal daAlemanha ,dentro dolimite dum contingente pautal .
(b)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação deumdireito decompensação para além dodireito aduaneiro .

8.12.86 50 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
08.04 Uvas ,frescas ousecas :
A.Frescas :
I.Demesa :
a)De 1deNovembro a14deJulho :
1.Davariedade Imperador (Vitis vinifera c.v.),de1deDezembro a
31deJaneiro (a)
2.Outras
b)De15deJulho a31deOutubro
II.Outras :
a)De 1deNovembro a14deJulho
b)De15deJulho a31deOutubro
B.Secas :
I.Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido inferior ouigual a
15kg:
a)Uvas deCorinto
b)Outras
II.Outras :
a)Uvas deCorinto
b)Outras18(b)
18(b)
22(b)
18(b)
22(b)
9(b)
9(b)
9(b)
9(b)10
3
3
3
3
08.05 Frutas decasca rija,com exclusão dasabrangidas pelo n?08.01 ,frescas ousecas ,
mesmo semcasca ousempelícula :
A.Amêndoas :
I.Amargas
II.Outras
B.Nozes comuns ;
C.Castanhas '
D.Pistachos
E.Nozes pécan
F.Nozes deareca (oudebétel )enozes decola
G.Outrasisenção
7
8
7
2
4
3
4isenção
7
8
.3
1,5
08.06 Maçãs ,peras emarmelos ,frescos :
A.Maçãs :
I.Maçãs para cidra ,agranel ,de16deSetembro a15deDezembro
II.Outras :
a)De 1deAgosto a31deDezembro
b)De 1deJaneiro a31deMarço10com uma
cobr .min. de
0,50 ECU
por100kg
depeso
líquido
14com uma
cobr .min. de
2,40 ECUs
por100kg
depeso
líquido (b)
10com uma
cobr .min. de
2,30 ECUs
por100kg
depeso
líquido (b)9com uma
cobr .min. de
0,45 ECU
por100kg
depeso
líquido
14com uma
cobr .min de
2,40 ECUs
por100kg
depeso
líquido
8com uma
cobr .min. de
2,30 ECUs
por100kg
depeso
líquido
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação deumdireito decompensação para além dodireito aduaneiro .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 51
II- Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
08.06
(cont.)
08.07A. II.c)De 1deAbril a31deJulho
B.Peras :
I.Peras para perada ,agranel ,de1deAgosto a31deDezembro
II.Outras :
a)De 1deJaneiro a31deMarço
b)De 1deAbril a15deJulho
c)De16deJulho a31deJulho
d)De 1deAgosto a31deDezembro
C.Marmelos
Frutas decaroço ,frescas :
A.Damascos
B.Pêssegos ,compreendendo asnectarinas
C.Cerejas :
I.De 1deMaio a15deJulho
II.De16deJulho a30deAbril8com uma
cobr .min. de
1,40 ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
13com uma
cobr .min. de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido
10com uma
cobr .min. de
1,50 ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
10com uma
cobr .min. de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
10com uma
cobr .min. de
1,50 ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
13com uma
cobr .min. de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
9
25
22(a)
15com uma
cobr .min. de
3ECUs
por100kg
depeso
líquido (a)
15(a)6com uma
cobr .min. de
1,40 ECUs
por100kg
depeso
líquido
9com uma
cobr .min. de
0,45 ECU
por100kg
depeso
líquido
10com uma
cobr .min. de
1,50 ECUs
por100kg
depeso
líquido
5com uma
cobr .min. de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido
10com uma
cobr .min. de
1,50 ECUs
por100kg
depeso
líquido
13com uma
cobr .min. de
2ECUs
por100kg
depeso
líquido
15
(a)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação deumdireito decompensação para além dodireito aduaneiro .

52 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86||Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
08.07 D.Ameixas :
(cont.)I.De 1deJulho a30deSetembro
II.De 1deOutubro a30deJunho15com uma
cobr .min. de
3ECUs
por100kg
depeso
liquido (a)
10(a) 8
E.Outras 15 —
08.08 Bagas ,frescas :
A.Morangos :
I.De 1deMaio a31deJulho.... ; 16com uma
cobr .min. de
3ECUs
por100kg
depeso
líquido
II.De 1deAgosto a30deAbril ; 16 14li B.Airelas (frutos doVaccinium vitis idaea ) 9 isençãoIl C.Mirtilos (frutos doVaccinium myrtillus ) 9 4
D.Framboesas ,groselhas decachos negros (cassis)evermelhos 12 11
E.Papaias 12(b) 6
F.Outras : ||
I.Frutos doVaccinium macrocarpum edoVaccinium corymbosum 12 4
II.Não especificadas 12 —
08.09 Outras frutas frescas 11 —
08.10 Frutas ,cozidas ounão,congeladas ,semadição deaçúcar :
A.Morangos ,framboesas egroselhas decachos ,negros (cassis ) 20 18|| B.Groselhas decachos vermelhos ,mirtilos (frutas doVaccinium myrtillus )eamoras 20 15|| C.Mirtilos dasespécies Vaccinium myrtilloides eVaccinium angustifolium 20 4||D.Outras 20 18
08.11 Frutas conservadas provisoriamente (porexemplo ,porgássulfuroso ouemágua sal­
gada ,sulfurada ouadicionada deoutras substâncias ),masimpróprias para consumo
imediato :||A.Damascos 16 —II B.Laranjas 16 —|| C.Papaias 11 5,5|| D.Mirtilos (frutas doVaccinium myrtillus ) 11 8||E.Outras v 11 —
(a)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação deumdireito decompensação para além dodireito aduaneiro .
(b)Acobrança deste direito éreduzida para 3%(suspensão )porumperíodo indeterminado .

Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86 53
III.ITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
08.12
08.13Frutas secas (com excepção dasabrangidas pelos n?s08.01 a08.05 ,inclusive ):
A.Damascos
B.Pêssegos ,compreendendo asnectarinas
C.Ameixas
D.Maçãs eperas
E.Papaias
F.Màcedónias :
I.Sem ameixas
II.Com ameixas
G.Outras
Cascas decitrinos edemelões ,frescas ,secas ,congeladas ,emágua salgada ,sulfurada
ouadicionada deoutras substâncias destinadas aassegurar provisoriamente asuacon­
servação9
9
18
10
3
9
12
8
27
7
12
8
4
8
12
6

8.12.86 54 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPITULO 9
CAFÉ ,CHÁ ,MATE EESPECIARIAS
Notas
1.Asmisturas deprodutos dosn?s09.04 a09.10 classificam -sedaseguinte maneira :
a)Asmisturas deprodutos incluídos numa mesma posição classificam -seporessaposição e;seestacompreende várias
subposições ,nasubposição correspondente aocomponente passível dodireito mais elevado ('),oqual éaplicável ao
conjunto damistura ;
b)Asmisturas deprodutos incluídos emdiferentes posições classificam -sepelo n?09.10 .
Ofacto deosprodutos incluídos nosn?s09.04 a09.10 [compreendendo asmisturas citadas ema)eb)]terem sido
adicionados deoutras substâncias nãoaltera asuaclassificação ,desde quetaismisturas conservem acaracterística
essencial dosprodutos mencionados emcada uma destas posições .Caso contrário ,sãoasmisturas excluídas deste
capítulo ,classificando -sepelo n?21.04 ,seforem condimentos outemperos compostos .
2.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Ospimentos doces oupimentões quenãoseapresentem triturados ouempó(Capítulo 7);
b)Apimenta decúbebas (Piper cubeba )eosoutros produtos don?12.07 .
(')Adeterminação do«direito mais elevado »efectua -setomando unicamente emconsideração osdireitos aplicáveis definidos noTítulo I
regra geral B.1dasdisposições preliminares .||Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
09.01
09.02Café mesmo torrado oudescafeinado ;cascas epelículas decafé ;sucedâneos docafé,
quecontenham caféemqualquer proporção :
A.Café :
I.Não torrado :
a)Não descafeinado
b)Descafeinado
II.Torrado :
a)Não descafeinado
b)Descafeinado
B.Cascas epelículas
C.Sucedâneos quecontenham café
Chá :
A.Emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido de3kgoumenos
B.Outro12
21
25
30
21
30
23
10,85
13
15
18
13
18
5
isenção

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 55
I-!Taxas dosdireitos '
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
09.03Mate...25 isenção
09.04 Pimenta (dogénero Piper );pimentos (dosgéneros Capsicum ePimenta ):
A.Não triturados nem moídos :
I.Pimenta :
a)Destinada aofabrico industrial deóleos essenciais ouderesinóides (a)
b)Outra
II.Pimentos :
a)Dogénero Capsicum destinado ^asfabrico decapsicina oudetinturas
dooleoresinas deCapsicum (a) .
b)Destinados aofabrico industrial deóleos essenciais ouderesinói­
des(a) :
c)Outrosisenção
10
isenção
isenção
20isenção
10
isenção
isenção
10
B.Triturados oumoídos :
I.Pimentos dogénero Capsicum
II.Outros25
25 .12
12,5
09.05 Baunilha x11,5 11,5
09.06 Canela eflores decaneleira :
A.Moídas
B.Outras25
2010
8
09.07 Cravo-da-índia (frutos ,flores epedúnculos ) 15 15
09.08 Noz-moscada ,macis ,amomos ecardamomos :
A.Não triturados nem moídos :
I.Destinados aofabrico industrial deóleos essenciais ouderesinóides (a)..
II.Outros :
a)Noz-moscada
b)Não especificadosisenção
15
20isenção
10
isenção
B.Triturados oumoídos :
I.Noz-moscada
'/ VII.Macis
III.Amomos ecardamomos25
25
2512
8
isenção
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

56 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
% '
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
09.09 Sementes deanis,badiana ,funcho ,coentros ,cominhos ,alcaravia ezimbro :
A.Não trituradas nem moídas :
I.Deanis .
II.Debadiana
III.Defuncho ,coentros ,cominhos ,alcaravia ezimbro :
a)Destinadas aofabrico industrial deóleos essenciais ouderesinóides (a)
b)Outras :
1.Decoentros
2.Não especificadas
B.Trituradas oumoídas :
I.Debadiana
II.Decoentros .
III.Outras .5
23
isenção
5
5
26
10
10isenção
isenção
10
09.10 Tomilho :
A.Tomilho :
I.Não triturado nem moído :
a)Serpão (Tkymus serpyllum )
b)Outro
II.Triturado oumoído
B.Folhas delouro
C.Açafrão :
I.Não triturado nem moído
II.Triturado oumoído
D.Gengibre
E.Curcuma egrãos defeno-gregoisenção
14
17
14
16
19
isenção
isenção(b)
(b)
F.Outras especiarias ,compreendendo asmisturas citadas nanota 1b)dopresente
capítulo : s
I.Não trituradas nem moídas
II.Trituradas oumoídas :
a)Póepasta decaril -..
b)Outras ..'20
25
2520
isenção
25
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Veranexo . .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 57
CAPÍTULO 10
CEREAIS
Nota
Opresente capítulo nãocompreende osgrãos descascados nem submetidos aqualquer outra operação .Todavia ,oarroz
empelícula ,branqueado ,polido ,glaceado ,estufado (parboiled ),convertido ouemtrincas ,inclui -sen?10.06 .
Notas complementares
1.Considera -secomo trigo duro ,naacepção dasubposição 10.01 B,otrigo daespécie Triticum durum eoshíbridos deriva­
dosdocruzamento interespecifico dotriticum durum quetenham omesmo número decromossomas queesteúltimo .Otrigo
duro assim definido deve teruma corquevaidoamarelo-âmbar aocastanho eapresentar umcorte vítreo deaspecto
translúcido ecórneo .
2.Consideram -secomo :
a)«Arroz degrãos redondos »,naacepção dassubposições 10.06 BIa)1,BIb)1,BIIa)1eBIIb)1,oarroz cujos
grãos tenham umcomprimento inferior ouigual a5,2milímetros ecujarelação comprimento /largura sejainferior a2;
b)«Arroz degrãos longos »,naacepção dassubposições 10.06 BIa)2,BIb)2,BIIa)2eBIIb)2,oarroz cujos grãos
tenham comprimento superior a5,2milímetros ;
c)«Arroz paddy »,naacepção desubposição 10.6Bia ),oarroz provido dasuacascafloral apósadebulha ;
d)«Arroz empelícula »,naacepção dasubposição 10.06 BIb),oarroz paddy aquefoieliminada apenas acascafloral .
Estadesignação abrange ,nomeadamente ,oarroz comercialmente denominado «arroz pardo »(integral ),«arroz cargo »,
«arroz loonzain »e«arroz sbramato »;
e)«Arroz semibranqueado »,naacepção dasubposição 10.06 BIIa),oarroz paddy dequeseeliminou acascafloral ,uma
parte dogerme eatotalidade ouparte dascamadas exteriores dopericarpo ,masnãoascamadas interiores ;
f)«Arroz branqueado »,naacepção dasubposição 10.06 BIIb),oarroz cuja casca floral ,atotalidade dascamadas
exteriores einteriores dopericarpo ,atotalidade dogerme nocasodoarroz longo esemilongo e,pelo menos ,umaparte
nocaso doarroz redondo foram eliminadas ;masemquepodem subsistir estrias brancas longitudinais em10%dos
grãos nomáximo ;
g)«Trincas »,naacepção dasubposição 10.06 BIII,osfragmentos degrãos cujocomprimento sejaigual ouinferior atrês
quartos docomprimento médio dogrão inteiro .
3.Direito nivelador aplicável àsmisturas decereais :
A)Odireito nivelador aplicável àsmisturas compostas pordoisdos nos.10.01 a10.05 e10.07 éoaplicável :
a)Aocomponente principal empeso,seesterepresentar ,pelo menos ,90%dopesodamistura ;
b)Aocomponente sujeito aodireito nivelador mais elevado ,senenhum dosdoiscomponentes representar ,pelo menos ,
90°/odopeso damistura .
B)Quando umamistura écomposta pormais dedoisdoscereais dos nos.10.01 a10.05 e10.07 ,esevários desses cereais
representarem porsisómais de10%dopesodamistura ,odireito nivelador aplicável aessamistura éomais elevado

58 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
dosdireitos aplicáveis aesses cerais ,mesmo seoseumontante foridêntico para vários destes .Seapenas umcereal
representar mais de10°/odopeso damistura ,odireito nivelador éoaplicável aestecereal .
C)Para asmisturas compostas pelos cereais dosn°.$10.01 a10.05 e10.07 nãosujeitas àsdisposições acima indicadas ,o
direito nivelador aplicável éomais elevado dosdireitos niveladores aplicáveis aoscerais queentram namistura ,mesmo
■seoseumontante foridêntico para vários destes .
D)Odireito nivelador aplicável àsmisturas compostas ,porumlado,porumouvários doscereais dosn°.s10.01 a.10.05 e
10.07 e,poroutro ,porumouvários dosprodutos dasubposição 10.06 Béoaplicável aocomponente sujeito aodireito
nivelador mais elevado .
E)Odireito nivelador aplicável àsmisturas compostas ,querporarroz dasubposição 10.06 Bpertencente avários grupos
ouestádios dêtransformação diferentes ,querporarroz pertencente aumouvários grupos ouestádios detransformação
diferentes eportrinca ,éoaplicável :
a)Aocomponente principal empeso,seesterepresentar ,pelo menos ,90°/odopeso demistura ;
b)Aocomponente sujeito aodireito nivelador mais elevado ,senenhum doscomponentes representar ,pelos menos ,
90%dopeso damistura .
F)Quando omodo dedeterminação dodireito nivelador ,talcomo éprevisto acima ,nãopuder seraplicado ,odireito
nivelador aplicável àsmisturas emquestão éoqueresulta dasuaclassificação pautal .
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
.(DN)convencionais
%
1 2 3 4
10.01
10.02
10.03
10.04
10.05Trigo emistura detrigo ecenteio (méteil ): '
A.Espelta destinada asementeira (a)
B.Outros :
I.Trigo mole emistura detrigo ecenteio (méteil )
II.Trigo duro
Centeio
Aveia
Milho :
A.Híbrido ,destinado asementeira (a):
I.Híbrido duplo ehíbrido topcross
II.Híbrido três vias
III.Híbrido simples
IV.Outros
B.Outro20
20(DN)
20(DN)
16(DN)
13(DN)
13(DN)
isenção (b)
isenção (b)
isenção (b).
isenção (b)
9(DN)4
4
4
4
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação deumdireito decompenção para além dodireito aduaneiro .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 59
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
10.06
10.07Arroz :
A.Destinado asementeira (a)
B.Outro :
I.Paddy ouempelícula :
a)Arroz paddy :
1.Degrãos redondos
2.Degrãos longos
b)Arroz empelícula :
1.Degrãos redondos
2.Degrãos longos
II.Semibranqueado oubranqueado :
a)Arroz semibranqueado :
1.Degrãos redondos
2.Degrãos longos -
b)Arroz branqueado :
1.Degrãos redondos
2.Degrãos longos
III.Emtrincas
Trigo mourisco ,milho painço ,alpista esorgo ;outros cereais :
A.Trigo mourisco
B.Milho painço ...
C.Sorgo :
I.Híbrido ,destinado asementeira (a)
II.Outros
D.Outros :
I.Triticale
II.Não especificados12
12(DN)
12(DN)
12(DN)
12(DN)
16(DN)
16(DN)
16(DN)
16(DN)
16(DN)
10(DN),
8(DN)
10
8(DN)
8(DN)
8(DN)—
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

60 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
'CAPÍTULO 11
PRODUTOS DEMOAGEM ;MALTE ;AMIDOS EFÉCULAS ;GLÚTEN ;INULINA
Notas
1.Excluem -sedeste capítulo :
a)Omalte torrado ,acondicionado para servir como sucedâneo docafé (n?s09.01 ou21.02 ,consoante oscasos );
b)Asfarinhas esêmolas ,preparadas para alimentação decrianças oupara usos dietéticos ouCulinários ,don?19.02 ;
c)Oscornflakes eoutros produtos don?19.05 ;
d)Osprodutos farmacêuticos (Capítulo 30);
e)Osamidos eféculas com características deprodutos deperfumaria oudetoucador ,preparados ,ecosméticos
preparados ,don?33.06 .
2.A.Osprodutos resultantes damoagem doscereais ,constantes doquadro seguinte ,incluem -senopresente capítulo se
contiverem ,simultaneamente ,empeso esobre oproduto seco :
a)Umteor emamido (determinado pelo método polarimétrico deEwers modificado )superior aoindicado na
coluna 2;
b)Umteor emcinzas (deduzidas asmatérias minerais quepossam tersido adicionadas )igual ouinferior ao
mencionado nacoluna 3.
Osprodutos quenãosatisfaçam asaludidas condições classificam -sepelo n?23.02 .
'Todavia ,osgermes decereais ,inteiros ,esmagados ,emflocos oumoídos ,incluem -sesempre non°.11.02 .
B.Osprodutos deste tipo,que seincluem nopresente capítulo ,deharmonia com asdisposições queantecedem ,
classificam -sepelo n?11.01 (farinhas )quando apercentagem quepassa através deumpeneiro degaze deseda ou
detecido dematérias têxteis artificiais ousintéticas ,cujas malhas tenham uma abertura correspondente àindicada
nascolunas 4e5,consoante ocaso ,forigual ousuperior ,empeso ,areferente aessecereal .
Caso contrário ,incluem -senon?11.02 .
Natureza docereal Teor emamido Teor emcinzasPercentagem quepassa num peneiro
com asseguintes aberturas demalhasII||||315 microns 500 microns
(1) (2) (3) (4) (5)
Trigo ecenteio
Cevada
Aveia
Milho esorgo
Arroz
Trigo mourisco
Outros cereais45%
45%
45%
45%
-45%
45%
45%2,5%
3%
5%
-2% '
1*6%
4%
2 °/o80%
80% ,
80%
80%
80%
50%90°/o
Notas complementares
1.Consideram -se«sêmolas egrumos »,naacepção dasubposição 11.02 A,osprodutos obtidos porfragmentação dosgrãos de
cereais queobedeçam àcondição seguinte correspondente :
a)Osprodutos demilho ,devem passar através deumpeneiro degaze deseda oudetecido defibras têxteis artificiais ou
■sintéticas ,comumaabertura demalha \de2milímetros ,naproporção de,pelo menos ,95°/oempeso;
b)Osprodutos deoutros cereais ,devem passar através deumpeneiro degaze deseda oudetecido defibras têxteis
artificiais ousintéticas ,comumaabertura demalha de1,25milímetros naproporção de,pelo menos ,95%empeso .

618.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
2.Osprodutos damoenda doscereais deste capítulo ,apresentados sobaforma decilindros ,pequenas bolas,etc.(pellets )
aglomerados porsimples pressão ouporadição deumaglutinante ,numa proporção queváaté3%,empeso,devem
classificar -sepela subposição 11.02 F.
3.Emconformidade comoRegulamento (CEE)»?3324/80,odireito deimportação aplicável àsmisturas classificadas pelo
presente capítulo écalculado doseguinte modo :
a)Quando umdoscomponentes representar ,pelomenos ,90%,empeso,damistura ,ataxaaplicável àmistura éadesse
componente :
b)Nosoutros casos,ataxaéadocomponente sujeito aodireito deimportação maiselevado .
Taxas dos direitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
2 3 41
11.01 Farinhas decereais :
A.Detrigo oudemistura detrigo ecenteio (méteil )
B.Decenteio
C.Decevada
D.Deaveia
E.Demilho :
I.Deteor emmatérias gordas inferior ouigual a1,5%empeso
II.Outras
F.Dearroz
G.Outras30(DN)(a)
8(DN)
8(DN)
8(DN)
8(DN)
.8(DN)
14(DN)
8(DN)
11.02
30(DN)
30(DN)
25(DN)
23(DN)
23(DN)Sêmolas ,grumos (gruaux );grãos decereais descascados ,empérola ,partidos ,esmaga­
dosouemflocos ,com exclusão doarroz don?10.06 ;germes decereais ,inteiros ,
esmagados ,emflocos oumoídos :
A.Sêmolas :
I.Detrigo :
a)Detrigo duro
b)Detrigo mole
II.Decenteio 1••
III.Decevada
IV.Deaveia
V.Demilho :
a)Deteoremmatérias gordas inferior ouigual a1,5%empeso :
1.Destinadas àindústria cervejeira (b)
2.Outras
b)Outras
VI.Dearroz •"
VII .Outras23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
(a)Odireito autónomo éde13%paraafarinha demistura detrigo ecenteio (méteil ).
(b)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

62 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
11.02
(cont.)B.Grãos decereais descascados (empelícula oupelados ),mesmo triturados oupar­
tidos :
I.Decevada ouaveia :
a)Descascados (empelícula oupelados ):
1.Decevada
2.Deaveia :
aa)Aveia despontada
bb)Outros
b)Descascados etriturados oupartidos (designados porgrutze ougrut­
teri):
1.Decevada
2.Deaveia
II.Deoutros cereais :
a)Detrigo
b)Decenteio
c)Demilho
d)Outros
C.Grãos decereais empérola :
I.Detrigo
II.Decenteio
III.Decevada
IV.Deaveia
V.Demilho
VI.Outros
D.Grãos decereais simplesmente partidos :
I.Detrigo
II.Decenteio
III.Decevada
IV.Deaveia
V.Demilho
VI.Outros
E.Grãos decereais esmagados ,flocos :
I.Decevada oudeaveia :
a)Grãos decereais esmagados :
1.Decevada
2.Deaveia
b)Flocos :
1.Decevada ;
2.Deaveia
II.Deoutros cereais :
a)Detrigo
b)Decenteio :23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
30(DN)
25(DN)
23(DN)
23(DN)
30(DN)
25(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
30(DN)
25(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
23(DN)
28(DN)
28(DN)
30(DN)
25(DN)—

N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
11.02 E. II. c) De milho : 23 (DN) 
(cont.) d) Outros: 
1. Flocos de arroz 23 (DN) — 
2. Não especificados 23 (DN) — 
F. Pellets: 
I. De trigo 30 (DN) — 
II. De centeio 25 (DN) — 
III. De cevada 23 (DN) — 
IV. De aveia 23 (DN) — 
V. De milho 23 (DN) — 
VI. De arroz 23 (DN) — 
VII. Outros 23 (DN) — 
G. Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: 
I. De trigo < 30 (DN) — 
II. Outros 30 (DN) — 
[11.03] 
11.04 Farinhas de legumes de vagem, secos, compreendidos no n? 07.05 ou das frutas incluí-
das no Capítulo 8; farinhas e sêmolas, de sagù e das raízes e tubérculos compreendi-
dos no n? 07.06: 
A. Farinhas dos legumes de vagem, secos, compreendidos no n? 07.05 12 (a) 
B. Farinhas das frutas incluídas no Capítulo 8 : 
I. De bananas 17 17 
II. Outras 13 — 
C. Farinhas e sêmolas, de sagù e das raízes e tubérculos compreendidos no n? 07.06: 
I. Desnaturadas (b) 28 (DN) — 
II. Outras: 
a) Destinadas ao fabrico de amido ou de fécula (b) 28 (DN) — 
b) Não especificadas 28 (DN) — 
11.05 Farinha, sémola e flocos de  batata 19 — 
[11.06] 
11.07 Malte, mesmo torrado: 
A. Não torrado: 
I. De trigo: 
a) Sob a forma de farinha - . . 20 (DN) — • 
b) Outro • . . 20 (DN) — 
(a) Ver anexo. , 
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Jornal Oficial das Comunidades Europ 8. 12.86 63 

64 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dos direitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
11.07
(cont.)A. II.Outro :
•a)Sobaforma defarinha
b)Não especificado
B.Torrado20(DN)
20(DN)
20(DN)—
11.08 Amidos eféculas ;inulina :
A.Amidos eféculas :
I.Amido demilho
II.Amido dearroz
III.Amido detrigo
IV.Fécula debatata ..'
V.Outros
B.Inulina27(DN)
•25(DN)
28(DN)' '
25(DN)
28(DN)
30—
11.09 Glúten detrigo ,mesmo seco 27(DN)—

65 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPÍTULO 12
SEMENTES EFRUTOS ,OLEAGINOSOS ;SEMENTES EFRUTOS DIVERSOS ;
PLANTAS INDUSTRIAIS EMEDICINAIS ;PALHAS EFORRAGENS
Notas
1.Consideram -sesementes oleaginosas ,naacepção don?12.01 ,asdeamendoim ,desoja,demostarda ,depapoila ede
dormideira "eacopra .Pelo contrário ,excluem -sedessa posição ococo eoutros produtos don?08.01 easazeitonas
(Capítulos 7ou20).
2.Consideram -sesementes para cultura ,naacepção don?12.03 ,asdebeterraba ,deflores ornamentais ,deplantas
hortícolas ,deárvores frutíferas ouflorestais ,asdestinadas asementeiras deprados ,dotremoço edaervilhaca (com
exclusão daespécie Viciafaba).Excluem -sedesta posição ,mesmo quesedestinem asementeiras :
a)Oslegumes devagem (Capítulo 7);
b)Asespeciarias eoutros produtos doCapítulo 9;
c)Oscereais (Capítulo 10);
d)Osprodutos dosn?s12.01 e12.07 .
3.On?12.07 compreende ,entre outras ,asplantas epartes deplantas desespécies seguintes :manjerico ,borragem ,
hissopo ,asdiversas espécies dehortelã ,oalecrim ,arruda ,salva eabsinto .
Encontram -se,pelo contrário ,excluídos dela :
a)Assementes efrutos ,oleaginosos (n?12.01 );
b)Osprodutos farmacêuticos doCapítulo 30;
c)Osartigos deperfumaria edetoucador doCapítulo 33; ,
d)Osdesinfectantes ,insecticidas ,fungicidas ,herbicidas eprodutos similares don?38.11 .\Taxas dosdireitos
N?
da
-pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
"/o
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
12.01 Sementes efrutos ,oleaginosos ,mesmo empedaços :II A.Destinados aseme sementeira (a) (a) . . . . . . ... .........isenção (b)
B.Outros ...... .... .........isenção (c) (b)
12.02 Farinhas desementes edefrutos ,oleaginosos ,aquenãotenha sidoextraído oóleo,
com exclusão dafarinha demostarda :'|| A.Defavas desoja . ........ .........10(c) •7
B.Outras ... .. ... .....isenção (c)—
12.03 Sementes ,esporos efrutos para sementeira :I A.Sementes debeterraba raba . . . . . . . . . . .........1513 \ B. Sementes florestais ......... . . . . . . . . . .10 isenção
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Veranexo .
(c)Sobcertas condições ,estáprevista acobrança dummontante compensatório paraalém dodireito aduaneiro .

66 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86I\ Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
12.03
(cont.)
12.04
[12.05 ]
12.06
12.07
12.08C.Sementes forrageiras :
I.Festuca dosprados (Festuca pratensis )-,ervilhaca ;sementes daespécie Poa
(Poapalustris ,Poatrivialis ,Poapratensis )-,azevém (Lolium perenne ;Loliummulúflorum )-,timóteo ourabo degato (Pbleum praiense );festuca vermelha
(Festuca rubra )-,dactilo (Dactylis glomerata );agrostis (Agrostides )
II.Trevos (Trifolium spp.)
III.Outros
D.Sementes deflores esementes decouve-rábano (Brassica oleracea ,var.caulorapa
egongy Iodes)
E.Outras
Beterraba sacarina (mesmo cortada ),fresca ,secaouempó;cana-de-açúcar :
A.Beterraba sacarina :
I.Fresca
II.Seca ouempó
B.Cana-de-açúcar
Lúpulo (cones elupulina )
Plantas ,partes deplantas ,sementes efrutos dasespécies utilizadas principalmente em
perfumaria ,emmedicina oucomo insecticidas ,parasiticidas esimilares ,frescos ou
secos ,mesmo cortados ,triturados ouempó:
A.Piretro (flores ,folhas ,caules ,cascas eraízes ) :
B.Raízes 'dealcaçuz
C.Fava-tonca
D.Outros
Raiz dechicória ,mesmo cortada ,fresca ouseca,nãotorrada ;alfarroba fresca ou
seca,mesmo empedaços ouempó;caroços defrutos eprodutos vegetais ,usados
principalmente naalimentação humana ,nãoespecificados nem compreendidos nou­
trasposições :
A.Raiz dechicória !
B.Alfarroba
C.Sementes dealfarroba :
I.Não descascadas ,nem partidas ,nem moídas
II.Outras
D.Caroços dedamascos ,depêssegos oudeameixas erespectivas amêndoas ....
E.Outros '10
10
10
10
10
12(DN)
12(DN)
isenção (DN)
12
3
2
3
isenção
'2
8
2
9
5
isenção4
4
5
6
7
9
3
8
isenção
2.
4
isenção

67 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
llTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
12.09 Palha ecascas decereais ,embruto ,mesmo cortadas isenção isenção
12.10 Beterraba forrageira ,couve-nabo eraízes forrageiras ;feno,luzerna ,sanfeno ,trevo ,
couves forrageiras ,tremoço ,ervilhaca eoutras forragens semelhantes :II\ A.Beterraba forrageira ,couve-nabo eoutras raízes forrageiras9 —li B. Outros ... .. .... .........isenção isenção

68\
Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 13
GOMAS ,RESINAS EOUTROS SUCOS EEXTRACTOS VEGETAIS
Nota
Consideram -sesucos eextractos vegetais ,naacepção don?13.03 ,osextractos dealcaçuz ,depiretro ,delúpulo ,dealoés
eoópio .Excluem -se,noentanto :
a)Oextracto dealcaçuz quecontenha mais de10%,empeso ,desacarose ouque seapresente como produto de
confeitaria (n?17.04 );
b)Oextracto demalte (n?19.02 );
c)Osextractos decafé ,cháoumate (n?21.02 );
d)Ossucos eextractos vegetais adicionados deálcool queconstituam bebidas ,bem como ospreparados alcoólicos
compostos deextractos vegetais (extractos concentrados )para ofabrico debebidas (Capítulo 22);
e)Acânfora natural ,aglicirrizina eosoutros produtos dosn?s29.13 e29.41 ;
f)Osmedicamentos don?30.03 eosreagentes destinados àdeterminação dosgrupos oudosfactores sanguíneos
(n?30.05 );
g)Osextractos tanantes outintórios (n?s32.01 ou32.04 );
h)Osóleos essenciais ,líquidos ouconcretos ,eosresinóides (n?33.01 ),bem como aságuas destiladas aromáticas eas
soluções aquosas deóleos essenciais (n?33.06 );
ij)Aborracha ,abalata ,aguta-percha easgomas naturais análogas (n?40.01 ).l\ Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
[13.01 ]
13.02 Goma-laca ,mesmo branqueada ;gomas ,gomas-resinas ,resinas ebálsamos naturais :
A.Resinas deconíferas 2 0,5
B.Outros isenção isenção
13.03 Sucos eextractos vegetais ;matérias pécticas ,pectinatos epectatos ;ágar-ágar e
outros produtos mucilaginosos eespessantes derivados dosvegetais :
A.Sucos eextractos vegetais :
I.Ópio isenção isenção
II.Aloés ,maná isenção isenção

Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias 
1 autónomos 
% -
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
13.03 A. III. De quassia amara 3 1,5 
(coni.) IV. De alcaçuz 10 5 
V. De piretro e de raízes das plantas com rotenona 5 5 
• VI. De lúpulo 6 5 
VII. Extractos vegetais misturados entre si, para o fabrico de bebidas ou de 
preparados alimentares . . . 10 5 
VIII. Outros: 
a) Medicinais 6 2,5 
b) Não especificados isenção isenção 
B. Matérias pécticas, pectinatos e pectatos: 
I. Secos '. 24 (a) 
II. Outros 14 — 
C. Àgar-àgar e outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais: 
I. Ágar-ágar 4 2,5 
II. Produtos mucilaginosos e espessantes de alfarroba ou de sementes de al-
farroba 6 3 
III. Outros isenção isenção 
(a) Ver anexo. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 69 

70 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 14
MATÉRIAS PARA ENTRANÇAMENTO EOUTROS PRODUTOS DEORIGEM VEGETAL ,
NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
Notas
1.Estão excluídas deste capítulo eclassificam -sepela Secção XIasfibras ematérias vegetais dasespécies utilizadas
principalmente nofabrico detêxteis ,qualquer quesejaoseupreparo ,eainda asmatérias vegetais quetenham sofrido
uma operação especial com ofimdeastornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis .
2.Astiras devime ,decana ,debambu esemelhantes ,amedula derotim eorotim emfios,classificam -sepelo n?14.01 .
Amadeira emfasquias ,lâminas oufitas inclui -se,porém ,non?44.09 .
3.On?14.02 nãocompreende alãdemadeira (n?44.12 ).
4.Non?14.03 nãoestão incluídas ascabeças preparadas ,para escovas ,pincéis eartefactos semelhantes (n?96.01 ).
\Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
14.01 Matérias vegetais empregadas principalmente emtrabalhos decesteiro edeesteireiro
(vime ,cana ,bambu ,rotim ,junco ,ráfía,palha decereais limpa ,branqueada outinta ,
casca detíliaesemelhantes ):
A.Vime :
I.Não descascado ,nem fendido ,nempreparado dequalquer outra forma ..
II.Outro 'isenção
3isenção
2ll B.Palha decereais limpa ,branqueada outinta . 2 1
C.Outras isenção (a)
14.02 Matérias vegetais empregadas principalmente para enchimento (sumaúma ,crina vege­
tal,crina marinha esemelhantes ),mesmo emmantas ,com ousemsuporte deoutras
matérias isenção (a)
14.03 Matérias vegetais empregadas principalmente nofabrico devassouras eescovas
(sorgo ,piaçaba ,raizdegrama ,tampico esemelhantes ),mesmo emtorcidos ouem
isenção isenção
[14.04 ]
14.05 Produtos deorigem vegetal nãoespecificados nem compreendidos noutras posições isenção (a)
(a)Veranexo .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias71
SECÇÃO III
GORDURAS EÓLEOS GORDOS (ANIMAIS EVEGETAIS );PRODUTOS DASUA DISSOCIAÇÃO ;
GORDURAS ALIMENTARES PREPARADAS ;
CERAS DEORIGEM ANIMAL OUVEGETAL
CAPÍTULO 15
GORDURAS EÓLEOS GORDOS (ANIMAIS EVEGETAIS );PRODUTOS DASUA DISSOCIAÇÃO ;
GORDURAS ALIMENTARES PREPARADAS ;CERAS DEORIGEM ANIMAL OUVEGETAL
Notas
1.Opresente capítulo nãoinclui :
a)Otoucinho easgorduras deporco edeavesdecapoeira ,don?02.05 ;
b)Amanteiga decacau ,compreendendo agordura eoóleo decacau (n?18.04 );
c)Ostorresmos (n?23.01 )eosresíduos don?23.04 ;
d)Osácidos gordos isolados ,asceras preparadas ,asmatérias gordas transformadas emprodutos farmacêuticos ,em
tintas ,emvernizes ,emsabões ,emprodutos deperfumaria oudetoucador ,preparados ,eemcosméticos prepara­
dos,osóleos sulfonados eoutros produtos abrangidos pela Secção VI;
e)Aborracha artificial derivada dosóleos (n?40.02 ).
2.Aspastas deneutralização (soapstocks ),asborras deóleos ,obreu esteárico ,obreu desuarda eopezdeglicerina
estão incluídos non?15.17 .
Notas complementares
1.Para aplicação dasubposição 15.07 D:
A.Osóleos vegetais fixos ,fluidos ouconcretos ,obtidos porpressão ,consideram -secomo óleos embruto desde queapenas
tenham sidosubmetidos aosseguintes tratamentos :
— decantação nosprazos normais ,
—centrifugação oufiltração ,desde que,paraseparar oóleodosseuscomponentes sólidos ,serecorra apenas à«força
mecânica »,como agravidade ,apressão ouaforça centrífuga ,comexclusão dequalquer processo defiltração por
absorção edequalquer outro processo físico ouquímico ;
B.Osóleos vegetais fixos ,fluidos ouconcretos ,obtidos porextracção consideram -secomo óleos embruto desde quenãose
distingam ,pelacor,cheiro ougosto ,nemporespeciais propriedades analíticas reconhecidas ,dosóleos egorduras vegetais
obtidos porpressão ;
C.Também seconsideram como óleos embruto oóleodesojaaqueseextraiu agoma eoóleodealgodão doqual se
extraiu ogossipol .
2.A.Sóseconsidera como azeite ,naacepção dasubposição 15.07 A,oóleoproveniente exclusivamente dotratamento da
azeitona ,comexclusão doazeite reesterificado edequalquer mistura deazeite comóleos deoutra natureza .
B.Consideram -secomo azeites nãotratados osóleos definidos nosnosI,IIeIIIseguintes :
I. Sóseconsidera como azeite virgem ,naacepção dasubposição 15.07 AIa),oazeite natural obtido exclusivamente
porprocessos mecânicos ,compreendendo apressão ,comexclusão dequalquer mistura comazeite obtido deoutra
forma ,queapresente asseguintes características :
a)Umteoremácidos gordos livres ,expresso emácido oleico ,inferior ouigual a3,3%;
b)Umcoeficiente deextinção K270[absorvência ,numa expessura deumcentímetro ,deumasolução deumgrama
deóleopara 100mililitros deiso-Octano (2,2,4-trimetilpentanó )para ocomprimento deonda de270nanóme­
tros],nãosuperior a0,25 e,apóstratamento daamostra deóleocomalumina activada ,nãosuperior a0,11;
c)Uma variação docoeficiente deextinção ,navizinhança de270nanómetros ,nãosuperior a0,01 .
Estavariação define -sepor:
AK=Km—0,5(Km—4+Km+4).
Km designa ocoeficiente deextinção nocomprimento deonda domáximo dacurva deabsorção na
vizinhança de270nanómetros ,
Km—4eKm+4designam oscoeficientes deextinção noscomprimentos deonda inferior esuperior em4nanó­
metros aocomprimento deonda deKm;

72 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
d)Reacções negativas deBellier edeVizern modificada ;
e)Uma pesquisa negativa desabões ;
f)Umsabor próprio para consumo noestado emqueseencontra .
II.Considera -secomo azeite virgem lampante ,naacepção dasubposição 15.07AIb),sejaqualforasuaacidez .,o
azeite queapresente :
—quer asseguintes características :
a)Umcoeficiente deextinção Kno superior a0,25 e,após tratamento daamostra pela alumina activada ,não
superior a0,11 .
Alguns óleos com oteordeácidos gordos livres ,expresso emácido oleico ,superior a3,3%podem 'ter,após
passagem pela alumina activada ,umcoeficiente deextinção Kno superior a0,11 .Nesse caso,após neutrali­
zação edescoloração efectuadas emlaboratório ,devem terasseguintes características :
—umcoeficiente deextinção K270 nãosuperior a1,10,
—uma variação docoeficiente deextinção navizinhança de270nanómetros superior a0,01 enãosupe­
riora0,16;
b)Reacções negativas doBellier edeVizern modificada ;
c)Uma pesquisa negativa desabões .
—quer ascaracterísticas mencionadas noponto I,alíneas a),b),c),d)ee)eumsabor queotorne impróprio para
consumo noestado emqueseencontra .
III.Consideram -secomo produtos incluídos nasubposição 15.07 AIc)osóleos ,designadamente osóleos debagaço de
azeitona ,queapresentem asseguintes características :
a)Umteoremácidos gordos livres ,expresso emácido oleico ,superior a3%;
.b)Reacções positivas deBellier e/oudeVizern modificada ;
c)Uma pesquisa negativa desabões .
C.Classifica -sepela subposição 15.07 AIIa)oazeite obtido pelo tratamento dosóleos dassubposições 15.07Ala )e/ou
15.07 AIb),mesmo lotados comazeite virgem ,queapresente asseguintes características :
a)Umteoremácidos gordos livres ,expresso emácido oleico ,inferior ouigual a3%;
b)Uma pesquisa positiva desabões :
ou:
—umcoeficiente deextinção K270 superior a0,25 enãosuperior a1,10 e,após tratamento daamostra pelaalumina
activada ,superior a0,11,
e
—uma variação docoeficiente deextinção navizinhança de270nanómetros superior a0,01 enãosuperior a0,16 .
s
Esta variação édefinida por:
ΔK=Km—0,5(Km—4+Km+4)-
Kmdesigna ocoeficiente deextinção nocomprimento deonda domáximo dacurva deabsorção navizinhança
de270nanómetros ,
Km-4eKm+4designam oscoeficientes deextinção noscomprimentos deonda inferior esuperior em4nanóme­
trosaocomprimento deonda deKm;
c)Reacções negativas deBellier edeVizern modificada .
3.Excluem -sedasubposição 15.17 BI:
a)Osresíduos provenientes dotratamento dasmatérias gordas contendo óleocujoíndice deiodo,determinado pelo método
deWijs,semcatalizador ,sejainferior a70ousuperior a100;
b)Osresíduos provenientes dotratamento dasmatérias gordas contendo óleo cujoíndice deiodo esteja compreendido entre
70e100mascujasuperfície dovértice ,representando ovolume deretenção dobeta-sitosterol ,determinada deharmonia
com asdisposições indicadas noAnexo VIII doregulamento referido nanota complementar 4abaixo ,seja menos de
93°/odasuperfície total dosvértices dosesteróis .
4.Osmétodos deanálise para adeterminação dascaracterísticas dosprodutos acima mencionados sãoosprevistos ,respectiva­
mente ,nosanexos doRegulamento (CEE)n°.1058/77.

> Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
15.01 Banha e outras gorduras de porco e de aves de capoeira, obtidas por pressão, por 
fusão ou pela acção de solventes: 
A. Banha e outras gorduras de porco: 
I. Destinadas a usos industriais, com exclusão do fabrico de produtos utili-
zados na alimentação humana (a) 
II. Outras 4 (DN) 
20 (DN) 3 
B. Gorduras de aves de capoeira 18 (DN) 18 
15.02 Sebo de bovinos, ovinos e caprinos, em bruto ou obtido por fusão ou pela acção de 
solventes, compreendendo os sebos de primeira pressão : 
A. Destinados a  usos industriais, com exclusão do fabrico de produtos utilizados na 
alimentação humana (a) 2 isenção 
B. Outros: 
I. Sebo de bovinos, compreendendo o sebo de primeira pressão . 
II. Sebo de ovinos e caprinos, compreendendo a sebo de primeira pressão . . 10 
10 5 
5 
15.03 Estearina-solar; óleo-estearina; óleo de banha e óleo de margarina não emulsionada, 
sem qualquer mistura ou preparação: 
A. Estearina-solar e óleo-estearina: 
I. Destinadas a usos industriais (a) 
II. Outras isenção 
8 isenção 
8 
B. Óleo de sebo destinado a usos industriais, com exclusão do fabrico de produtos 
utilizados na alimentação humana (a) 12 4 
C. Outros 12 10 
15.04 Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixes e  de mamíferos marinhos: 
A. Óleos de fígado de peixe : 
I. De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, 
Porg 
II. Outros 6(b) 
isenção (b) 
2(b) 6 
(c) 
isenção B. Óleos de baleia e de outros cetáceos 6(b) 
isenção (b) 
2(b) 6 
(c) 
isenção 
C. Outros isenção (b) isenção 
15.05 Suarda e substâncias gordas derivadas, compreendendo a lanolina: 
A. Suarda em bruto (sugo) 6 5 
B. Outras- 10 4 
15.06 Outras gorduras e óleos, animais (óleo de pé-de-boi, gorduras de ossos, gorduras de 
resíduos, etc.) 4 2 
15.07 Óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, em bruto, purificados ou refinados: 
A. Azeite: 
I. Não tratado: 
a) Azeite virgem 
b) Azeite virgem lampante 
c) Outro 20 (DN) 
20 (DN) 
20 (DN) — 
(a) 
(b) 
(c) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes^ 
Sob certas condições, está prevista a cobrança  dum montante compensatório para além do direito aduaneiro. 
Ver anexo. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 73 

74Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
°/o
1 2 3 4
15.07
(cont.)A. II.Outro :
a)Obtido portratamento doazeite dassubposições 15.07 AIa)ou
15.07 AIb),mesmo lotado comazeite virgem
b)Não especificado
B.Óleos demadeira daChina ,deabrasin ,detung,decoca ,deoiticica ;cerade
mirica eceradoJapão20(DN)
20(DN)
3(a) (b)
C.Óleo derícino :
I.Destinado àprodução doácido amino-undecanóico ,utilizado nofabrico
defibras têxteis sintéticas oudematérias plásticas artificiais (c)
II.Outroisenção (a)
8(a)isenção
8
•D.Outros óleos :
I.Destinados ausostécnicos ouindustriais ,comexclusão dofabrico dépro­
dutos utilizados naalimentação humana (c):
a)Embruto :
1.Óleo depalma
2.Óleo desementes detabaco
3.Outros
b)Outros :
1.óleo desementes detabaco ' '
2.Não especificados
II.Outros :
a)Óleo depalma :
1.Embruto
2.Outro
b)Não especificados :
1.Concretos ,emembalagens para usoimediato ,deconteúdo líquidò
de1kgoumenos
2.Concretos ,apresentados dequalquer outra forma ;fluidos :
aa)Embruto
bb)Outros5(a)
5(a)
5(a)
8(a)
8(a)
9(a)'
14(a)
20(a)
10(a)
15(a)4
isenção
(b)
isenção
(b)
6
14
(b)
(b)
15.08Óleos animais ouvegetais cozidos ,oxidados ,desidratados ,sulfurados ,soprados ,
estandolizados oumodificados porqualquer outro processo 15 12
[15.09 ]
15.10 Ácidos gordos industriais ;óleos ácidos derefinação ;álcoois gordos industriais :
A.Ácido esteárico
B.Ácido oleico
C.Outros ácidos gordos industriais ;óleos ácidos derefinação .........
D.Alcoóis gordos industriais12
10
8
138
7
4,5
6
(a)Sobcertas condições ,estáprevista acobrança dummontante compensatório paraalémdodireito aduaneiro .
(b)Veranexo .
(c)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias75
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
15.11 Glicerina ,compreendendo aságuas elixívias ,glicéncas :
A.Glicerina ,embruto ,compreendendo aságuas elixívias ,glicéricas
B.Outra ,compreendendo aglicerina sintética3
10
15.12 Óleos egorduras ,animais ouvegetais ,parcial outotalmente hidrogenados ,solidifica­
dosouendurecidos porqualquer outro processo ,mesmo refinados ,masnãoprepara­
dos :
A.Que seapresentem emembalagens deusoimediato deconteúdo líquido de1kg
ou menos 20(a)
17(a)
25(a)B.Que seapresentem deoutra forma
Margarina ,imitações debanha eoutras gorduras alimentares preparadas 15.13
[15.14 ]
15.15
71,5
6
(b)
25
3,5
isenção
5
isenção
4
6
5
2isenção
10Espermacete ,embruto ,prensado ourefinado ,mesmo corado artificialmente ;cerade
abelhas edeoutros insectos ,mesmo corada .artificialmente :
A.Espermacete ,embruto ,prensado ourefinado ,mesmo corado artificialmente ..
B.Cera deabelhas edeoutros insectos ,mesmo corada artificialmente :
I.Embruto
II.Outra
Cera vegetal ,mesmo corada artificialmente :
A.Embruto
B.Outra15.16
isenção
8
915.17 .Dégras ;.resíduos provenientes dotratamento dasmatérias gordas oudasceras ani­
mais ouvegetais :
A.Dégras
'B.Resíduos provenientes dotratamento dasmatérias gordas oudasceras animais
ouvegetais :
I.Quecontenham óleocom ascaracterísticas doazeite : (
a)Massas deneutralização (soapstocks )
b)Outros
II.Outros :
a)Borras deóleos ;massas deneutralização (soapstocks )
b)Não especificados7(DN)
2(DN)
7(a)
2(a)
(a)Sobcertas condições ,estáprevista acobrança dummontante compensatório paraalémdodireito aduaneiro .
(b)Veranexo .

76 Jornal Oficial dasCopiunidades Europeias 8.12.86
SECÇÃO IV
PRODUTOS DAS INDUSTRIAS ALIMENTARES ;
BEBIDAS ,LÍQUIDOS ALCOÓLICOS EVINAGRES :TABACOS
CAPÍTULO 16
PREPARADOS DECARNE ,DEPEIXE ,DECRUSTACEOS EDEMOLUSCOS
Nota
Excluem -sedopresente capítulo acarne ,asmiudezas ,opeixe ,oscrustáceos eosmoluscos (compreendendo osbival­
ves),preparados ouconservados pelos processos referidos nosCapítulos 2e3.
Notas complementares :
1.Naacepção dassubposições 16.02 BIa),BIIIa)1,BUI b)1aa)eBIIIb)2aa)11,consideram -senãocozidos os
produtos quenãotenham sidosubmetidos aumtratamento térmico ouquetenham sidosubmetidos aumtratamento
térmico insuficiente para assegurar acoagulação dasproteínas dascarnes natotalidade doproduto eque,poressefacto ,
apresentem ,nocasodassubposições 16.02 BIlla)1eBIIIb)1aa),vestígios deumlíquido rosáceo nasuperfície decorte,
quando cortados segundo umplano quepasse pelasuaparte mais espessa .
2.Naacepção dassubposições 16.02 BIIIa)2aa)lieBIIIa)2aa)22,aexpressão «seuspedaços »aplica -seapenas aos
preparados econservas decarne quepodem seridentificados ,através dasdimensões edascaracterísticas dotecido muscular
respectivo ,como provenientes daspernas ,lombos ,espinhaços óupásdeporcos domésticos ,conforme ocaso .
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
o/o
1 2 3 4
16.01
16.02Salsichas ,chouriços eoutros enchidos ,decarne ,demiudezas oudesangue :
A.Defígado
B.Outros (a):
I.Salsichas echourissos ,secos ouempasta ,parabarrar ,nãocozidos ....
II.Não especificados
Outros preparados econservas decarne oudemiudezas :
A.Defígado :
I.Deganso oudepato
II.Outros
B.Outros :
I.Deaves decapoeira :
a)Que contenham empeso '57%oumais decarne deaves deca­
poeira (b):
1.Que contenham carne oumiudezas nãocozidas ;misturas decarne
oumiudezas cozidas edecarne oumiudezas nãocozidas :
aa)Que contenham exclusivamente carne deperu
bb)Outros
2.Outros •
b)Que contenham ,empeso ,de25%,inclusive ,a57%,exclusive ,de
carne deaves decapoeira (b)
c)Outros
II.Decaça oudecoelho24(DN)
21(DN)
21(DN)
20
25(DN)
21(DN)
21(DN)
21(DN)
21(DN)
21(DN)
2124
16
25
17
17
17
17
17
(a)Odireito nivelador aplicável àssalsichas quseapresentam emrecepientes quecontenham igualmente umlíquido deconservação écobrado sobre o
peso líquido ,após dedução dopeso docitado líquido .
(b)Para adeterminação dapercentagem decarne deavesdecapoeira ,opesodos.ossos nãoétomado emconsideração .

• Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
16.02 B. III. Não especificados: 
(cont.) a) Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica: 
1. Que contenham carne bovina não cozida 26 (DN) — 
2. Outros, que contenham, em peso: 
aa) 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, 
compreendendo o toucinho e as gorduras de qualquer natu-
reza ou origem: 
11. Pernas ou lombos (excluindo os espinhaços) e respectivos 
pedaços 26 (DN) -— -
22. Espinhaços ou pás, e respectivos pedaços 26 (DN) — 
33. Outros 26 (DN) — 
bb) 40 % ou mais, e menos de 80 % de carne ou miudezas, de 
qualquer espécie, compreendendo o toucinho e as gorduras 
de qualquer natureza ou origem 26 (DN) 
cc) Menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, 
compreendendo o toucinho e as gorduras de qualquer natu-
reza ou origem 26 (DN) 
b) Outros: 
1. Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina: 
aa) Não cozidos; misturas  de carne ou miudezas cozidas e de 
carne ou miudezas não cozidas 20 
+ (DN) H — 
bb) Nãó especificados 26 26 
, 2. Não especificados: 
aa) De ovinos ou de caprinos: 
11. Não cozidos; misturas de carne ou de miudezas cozidas e 
de carne ou de miudezas não cozidas 20 (a) 
22. Não especificados 20 (a) 
bb) Outros 26 26 
16.03 Extractos e sucos, de carne, e extractos de peixe, em embalagens de uso imediato, de 
conteúdo líquido: 
A. De 20 kg ou mais isenção 
9 isenção 
4 B. De mais de 1 kg a menos de 20 kg isenção 
9 isenção 
4 
C. De 1 kg ou menos 24 20 
16.04 Preparados e conservas de peixe, compreendendo o caviar e seus sucedâneos: 
A. Caviar e seus sucedâneos : 
I. Caviar (ovas de esturjão) 30 30 
II. Outros 30 • 30 
B. Salmonídeos: 
I. Salmões 20 ' 5,5 
II. Outros ' 20 7 
(a) Ver anexo. 
(*) Sob certas condições, é aplicável um direito nivelador para além do direito aduaneiro. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 77 

78 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N°
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
16.04
(cont. )
16.05C.Arenques :
I.Filetes crus,simplesmente revestidos depasta oudepãoralado (panados ),
congelados
II.Outros
D.Sardinha
E.Atum
F.Bonitos ,sardas ,cavalas ,palometas eanchovas
G.Outros :
I.Filetes crus,simplesmente revestidos depasta oudepãoralado (panados ),
congelados
II.Não especificados
Crustáceos emoluscos (compreendendo osbivalves ),preparados ouemconserva :
A.Caranguejos
B.Outros18
23
25
25
25
18
25
20
2015
20
25
24
(a)
15
20
16
20
(a)Veranexo .

CAPÍTULO 17 
AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA 
! 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) Os produtos de confeitaria qile contenham cacau (n? 18.06); 
b) Os açúcares quimicamente puros (com exclusão da sacarose, glicose e lactose) e os outros produtos do n? 29.43; 
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30. 
2. A sacarose quimicamente pura classifica-se pelo n? 17.01, qualquer que seja a matéria de que provém. 
Notas complementares 
1. Para aplicação do »? 17.01, consideram-se: 
— « açúcar branco », o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes, contendo, no estado seco, em peso, determi-
nado segundo o método polarimétrico, 99,5 °/o ou mais de sacarose. 
— « açúcar em bruto », o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes, contendo, no estado seco, em peso, determi-
nado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose. 
2. Considera-se « isoglicose », na acepção da subposição 17.02 DI, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, 
com um teor, em  peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 °/o de frutose. 
3. As mercadorias da subposição 17.04 D, que se apresentem sob forma de sortidos, classificam-se consoante o teor médio em 
matérias gordas  provenientes do leite, em sacarose e em amido ou fécula, da totalidade do sortido. 
Taxas dos  direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
17.01 Açúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido: 
A. Açúcar branco; açúcar aromatizado ou corado 80 (DN) — 
B. Açúcar em bruto: 
I. Destinado a refinação (a) 80 (DN) — 
II. Outro 80 (DN) — 
17.02 Outros açúcares, no estado sólido; xaropes de açúcar, sem adição de aromatizantes 
ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcar e 
melaço, caramelizados: 
A. Lactose e xarope de lactose: 
I. Que contenham, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de produto 
puro (b) 24 (DN) ;— 
II. Outros 24 (DN) — 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 
(b) O regime estabelecido para a lactose e o xarope de lactose da subposição 17.02 A II é extensivo também à  lactose e ap xarope de lactose desta 
subposição (17.02 AI). Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 79 

80 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86l Taxas dosdireitos
N?
da
.pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
17.02
(cont.)B.Glicose exarope deglicose ;maltodextrina exarope demaltodextrina :
I.Glicose exarope deglicose contendo ,empeso ,noestado seco 99%ou
mais deproduto puro (a):
a)Glicose empóbranco cristalino ,mesmo aglomerado
b)Outros
II.Outros :
a)Empóbranco cristalino ,mesmo aglomerado
b)Não especificados25(DN)
25(DN)
50(DN)
50(DN)—
C.Açúcar exarope deácer :
I.Açúcar deácer ,noestado sólido ,aromatizado oucorado
II.Outros67(DN)
42(DN) 10
D.Outros açúcares exaropes :
I.Isoglicose
II.Não especificados80(DN)
80(DN)—
E.Sucedâneos domel,mesmo misturados com melnatural 50(DN)— '
F.Açúcares emelaços ,caramelizados :
I.Contendo ,empeso ,noestado seco ,50%oumais desacarose .......
II.Outros :
a)Empó,mesmo aglomerado
b)Não especificados47(DN)
47(DN)
47(DN)-—
17.03 Melaços 65(DN)(b)—
17.04 Produtos deconfeitaria sem cacau : l
A.Extractos dealcaçuz quecontenham ,empeso ,mais de10%desacarose ,sem
adição deoutras matérias 21
B.Pastilhas elásticas dotipo chewing gum,com teor,empeso ,desacarose (com­
preendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
I.Inferior a60%
II.Igual ousuperior a60%16,5
+em
16,5
4-em8
+emcom
uma cobr .
máx .de23
8
+emcom
uma combr .
máx .de23
C.Preparado denominado «chocolate branco ». 20,7
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
(a)Oregime estabelecido para aglucose exarope deglucose dasubposição 17.02 BIIéextensivo também àglucose exarope deglucose desta subposição
(17.02 BI).
(b)Odireito autónomo é:
—nulo (isenção )para osmelaços nãodescolorados destinados aofabrico deprodutos demelaço para alimentação deanimais ,
—de9%para osmelaços decana nãodescolorados cujo extracto seco contém menos de63%desacarose ,destinados aofabrico desucedâneos de
café ,
—de19%para osmelaços nãodescolorados destinados aofabrico deácido cítrico ,
—de67%para osmelaços aromatizados oucom adição decorantes .

81 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
17.04 ;
(cont.)D.Outros :
I.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,de
substâncias gordas provenientes doleite :
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,empeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose )..
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose ):
1.Igual ousuperior a5%einferior a30%
2.Igual ousuperior a30%einferior a40%
3.Igual ousuperior a40%einferior a50%:
aa)Que nãocontenham amido oufécula
bb)Outros
4.Igual ousuperior a50%einferior a60%
5.Igual ousuperior a60%einferior a70%
6.Igual ousuperior a70%einferior a80%
7.Igual ousuperior a80%einferior a90%
8.Igual ousuperior a90%20,7
+ •em
20,7
+em .
20,7
+em
20,7
+em
20,7
+em
20,7
+em
20,7
+em
20,7
+em
20,7
+em
20,7
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
4-daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
-1-emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
4-daa

82 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
% .
1 2 3 4
17.04
(cont.)D. II.Não especificados :
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,empeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ).. 20,7
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose ):
1.Igual ousuperior a5%einferior a30% 20,7
+em13
4-emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
2.Igual ousuperior a30%einferior a50% 20,7
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
3.Igual ousuperior a50%einferior a70% i 20,7
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
17.054.Igual ousuperior a70% 20,7
4-em13
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeiás 83
CAPÍTULO 18
CACAU ESEUS PREPARADOS
Notas
1.Excluem -sedopresente capítulo ospreparados ,compreendidos nosn?s19.02 ,19.08 ,22.02 ,22.09 ou30.03 ,que
contenham cacau ouchocolate .
2.On?18.06 inclui osprodutos deconfeitaria quecontenham cacau etambém ,salvo asdisposições danota 1do
presente capitulo ,osoutros preparados alimentares comcacau .
Nota complementar
Asmercadorias dasubposição 18.06 Cqueseapresentem emsortidos ,classificam -seconsoante oteormédio ,emsacarose e
substâncias gordas provenientes doleite,datotalidade dosortido .
II\Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
,%
ouniveladores
(DN)convencionais ­
%
r 2 3 4
18.01 Cacau inteiro oupartido ,embruto outorrado 6,7 3
18.02 Cascas ,peles ,películas eoutros resíduos decacau9 3
18.03 Pasta decacau ,mesmo semgordura 25 15
18.04 Manteiga decacau ,compreendendo agordura eoóleo decacau22 12
18.05 Cacau empó,semaçúcar27 16
18.06 Chocolate eoutros preparados alimentares quecontenham cacau :
A.Cacau empó,simplesmente açucarado poradição desacarose ,deteor,empeso
desacarose :
I.Inferior a65% . 29,6
+em10
+em
II.Igual ousuperior a65%einferior a80% 29,6
+em10
+em
III.Igual ousuperior a80% ' 29,6
+em10
+em
B.Gelados para consumo : I
I.Que nãocontenham ouquecontenham menos de3%,empeso ,de
substâncias gordas provenientes doleite 22,3
4-em12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa

84 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86\ITaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
18.06
(cont. )B. II.Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :
a)Igual ousuperior a3%einferior a7%
b)Igual ousuperior a7%
C.Chocolate eprodutos dechocolate ,mesmo recheados ;produtos deconfeitaria e
respectivos sucedânos ,fabricados apartir desubstitutos doaçúcar ,queconte­
nham cacau :
I.Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,empeso ,desaca­
rose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose )
II.Outros :
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,de
substâncias gordas provenientes doleite ecom umteor ,empeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Inferior a50%
2.Igual ousuperior a50%
b)Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :
1.Igual ousuperior a1,5%einferior a3%
2.Igual ousuperior a3%einferior a4,5%
3.Igual ousuperior a4,5%einferior a6%
4.Igual ousuperior a6%22,3
+em
22,3
-1-em
22,3
+em
22,3
+em
22,3
-1-em
22,3
4-em
22,3
+em
22,3
+em
22,3
+em12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
-(-daa
12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
12
-1-emcom
uma cobr .
máx .de27
-1-daa
12
-1-emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
12
-1-emcom
uma cobr .
máx .de27
4-daa

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 85
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
18.06
(cont.)D.Outros :
I.Que não contenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,de
substâncias gordas provenientes doleite :
a)Emembalagens deusoimediato ,deconteúdo líquido inferior ouigual
a500g 22,3
+em12
+emcom
uma cobr .
máx .de27
+daa
b)Outros
II.Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :
a)Igual ousuperior a1,5%einferior ouigual a6,5%:
1.Emembalagens deusoimediato ,deconteúdo líquido inferior ou
igual a500g ".22,3 (a)
+em
22,3
+em12
+emcom
uma cobr..
max. de27
+daa
2.Outros
b)Superior a6,5%einferior a26%:
1.Emembalagens deusoimediato ,deconteúdo líquido inferior ou
igual a500g
2.Outros '22,3 (a)
+em
22,3
+em
22,3 (a)
+em12
+em
c)Igual ousuperior a26%:.
1.Emembalagens deusoimediato ,deconteúdo líquido inferior ou
igual a500g .
2.Outros22,3
4-em
22,3 (a)
+em12
+em
(a)Direito reduzido para 19%(suspensão )porumperíodo indeterminado .

86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
CAPÍTULO 19
PREPARADOS ÀBASE DECEREAIS ,DEFARINHAS ,DEAMIDO OUDEFÉCULAS ;PRODUTOS DEPASTELARIA
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Ospreparados para alimentação decrianças oupara usos dietéticos ouculinários quetenham porbase farinhas ,
amidos ,féculas ouextractos demalte equecontenham ,empeso ,pelo menos 50%decacau (n?18.06 );
b)Osprodutos quetenham porbase farinhas ,amidos ouféculas (biscoitos ,etc.),especialmente preparados para
alimentação dosanimais (n?23.07 );
c)Osmedicamentos eoutros produtos doCapítulo 30.
2.Ospreparados dopresente capítulo ,quetenham porbase farinhas defrutas oudelegumes ,seguem oregime pautal
dospreparados similares defarinhas decereais .
Nota complementar
Asmercadorias dasubposição 19.08 Bqueseapresentem emsortidos ,classificam -seconsoante oteormédio ,emamido ou
fécula ,emsacarose eemsubstâncias gordas provenientes doleite,datotalidade desortido .
IIllTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
[19.01 ]
19.02 Extractos demalte ;preparados para alimentação decrianças oupara usos dietéticos
ouculinários quetenham porbase farinha ,sémola ,amido ,fécula ouextractos de
malte ,mesmo adicionados decacau emproporção inferior a50%empeso :
A.Extractos demalte :
I.Deteor emextracto seco igual ousuperior a90%empeso
II.Outros
B.Outros :
I.Que contenham extracto demalte etenham umteor,empeso ,deaçúca­
resredutores (expresso emmaltose )igual ousuperior a30%
II.Não especificados :
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,de
substâncias gordas provenientes doleite :
1.Deteor,empeso ,deamido oudefécula ,inferior a14%:
aa)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,em
peso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )
bb)Deteor,empeso desacarose (compreendendo oaçúcar in­
vertido expresso emsacarose ):
11.Igual ousuperior a5%einferior a60%
22.Igual ousuperior a60%16,3
+em
16,3
+em
19,6
-1-em
19,6
+em
19,6
-1-em
19,6
+em8
+em
8
-1-em
11
+em
11
-1-em
11
-1-em
11
+em

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 87.
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
19.02
(cont.)
19,6
+em
19,6
-j-emB. II.a)2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula ,igual ousuperior a
14%einferior a32%:
aa)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,em
peso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )....■
bb)Outros
3.Deteor,empeso ,deamido oudefécula igual ousuperior a32%
einferior a45%:
aa)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,em
peso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )
bb)Outros19,6
+em
19,6
+em/
19,6
-I-em
19,6
+em
19,6
+em
19,6
+em11
-I-em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
11
+em
12
+em
12
+em
12
+em4.Deteor,empeso ,deamido oudefécula igual ousuperior a45%
einferior a65%:
aa)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,em
peso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose ) :...
bb)Outros
5.Deteor,empeso ,deamido oudefécula ,igual ousuperior a
65%einferior a80%:
aa)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,em
peso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )
bb)Outros
6.Deteor,empeso ,deamido oudefécula igual ousuperior a80%
einferior a85%:
aa)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,em
peso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )
bb)Outros
7.Deteor ,empeso ,deamido oudefécula ,igual ousuperior a
85%
b)Deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :
1.Igual ousuperior a1,5%einferior a5%
2.Igual ousuperior a5%
Massas alimentícias :
A.Que contenham ovos
B.Outras :
I.Que nãocontenham farinha ousêmola detrigo mole
II.Não especificadas19,6
+em
19,6
+em
19,6
+em
19,6
+em
19,6
+em
19.03
17,3
+em
17,3
-I-em
17,3
+em

88 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86||Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
% ■
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
19.04
19.05
[19.06 ]
19.07
19.08Tapioca ,compreendendo adefécula debatata
Produtos àbase decereais obtidos portratamento emcorrente dearouportorrefac­
ção (arroz expandido ,cora flakes esemelhantes ):
A.Àbase demilho
B.Àbase dearroz
C.Outros
Pão,bolacha capitão eoutros produtos depadaria ,semadição deaçúcar ,mel,ovos ,
substâncias gordas ,queijo oufrutas ;hóstias ,incluindo asdeusofarmacêutico ,
obreias ,pastas secas defarinha ,deamido oudefécula ,emfolhas ,eprodutos seme­
lhantes :
A.Pãotostado ,designado porKnàckebrot ouCrispbread
)
B.Pãoázimo (mazoth )
C.Hóstias ,incluindo asdeusofarmacêutico ,obreias ,pastas secas defarinha ,de
amido oudefécula ,emfolhas ,eprodutos semelhantes
D.Outros ,deteor ,empeso ,deamido oudefécula :
I.Inferior a50%
II.Igual ousuperior a50%
Produtos depadaria nãocompreendidos naposição anterior ,produtos depastelaria e
daindústria dasbolachas ebiscoitos ,mesmo adicionados decacau ,emqualquer pro­
porção :
A.Preparados designados por «pão-de-espécie »,deteor ,empeso ,desacarose
(compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
I.Inferior a30%
II.Igual ousuperior a30%einferior a50%
III.Igual ousuperior a50%15.4
+em _
14,3
+em
14,3
+em
14,3
+em
♦
24
+em
20
+em
19.5
+em
26,5
+em
26,5
+em
29,2
+em
29,2
+em
29,2
+em10
+em
6
+em
8
+em
8
+em
9
+emcom
uma cobr .
máx .de24
+daf
6
+emcom
uma cobr .
máx .de20
+daf
7
4-em
14
4-em
14
+em
13
+em
13
+em
13
+em

8.12.86 Jornàl Oficial dasComunidades Europeias 89
IlIl Taxas dosdireitos
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
19.08
(cont.)B.Outros :
I.Que não contenham ouquecontenham menos de5%,empeso ,de
amido oudefécula ,edeteor,empeso ,desacarose (compreendendo o
açúcar invertido expresso emsacarose ):
a)Inferior a70% :
b)Igual ousuperior a70%
II.Deteor,empeso ,deamido oudefécula igual ousuperior a5%einfe­
rior a32%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,émpeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose )..
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5.%einferior a30%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite
2.Outros
c)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a30%einferior a40%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite
2.Outros
d)Deteor ,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a40%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,enpeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite29,2
+em
29,2
+em
28
+em
29,2
+em
29,2
+em
29,2
+em
29,2
+em
29,2
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
+emcom
uma cobr ..
máx .de30
-1-daf
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
4-emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa

8.12.86 90 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
II iTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
19.08
(cont. )B. II.d)2.Outros
III.Deteor,empeso ,deamido oudefécula ,igual ousuperior a32%e
inferior a50%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,empeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):29,2
+em13
-1-emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite 28
-1-em13
+emcom
uma cobr .
máx .de30
+daf
2.Outros 28
-1-em13
+emcom
uma cobr .
máx .de30
+daf
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%einferior a20%:\
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite 29,2
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
2.Outros ...29,2
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
c)Deteor,empeso desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a20%: \
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite 29,2
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
2.Outros 29,2
+em13
-1-emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
IV.Deteor,empeso ,deamido oudefécula ,igual ousuperior a50%e
inferior a65%: l
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%empeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):I
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite 28
+em13
-1-emcom
uma cobr .
máx .de30
+daf

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 91
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
°/o
1 2 3 4
19.08
(cont.)B. IV.a)2.Outros
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham menos de1,5%,empeso ,
desubstâncias gordas provenientes doleite
2.Outros
\
V.Deteor,empeso ,deamido oudefécula ,igual ousuperior a65%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham menos de5%,empeso ,de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose )..
b)Outros28
+em
29,2
+em
29,2
+em
28
+em
29,2
+em13
+emcom
uma cobr .
máx .de30
+daf
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
+daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de35
-1-daa
13
+emcom
uma cobr .
máx .de30
+daf
13
-1-emcom
uma cobr .
máx .de35
-1-daa

8.12.86 92 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPÍTULO 20
PREPARADOS DEPRODUTOS HORTÍCOLAS ,DEFRUTAS
EDEOUTRAS PLANTAS OU PARTES DEPLANTAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos hortícolas efrutas preparados ouconservados pelos processos queseindicam nosCapítulos 7e8;
b)Asgeleias epastas defrutas açucaradas ,queseapresentem como produtos deconfeitaria (n?17.04 ),eosprodutos
dechocolate (n?18.06 ).
2.Osprodutos hortícolas mencionados nosn?s20.01 e20.02 sãoosqueseclassificam pelos n?s07.01 a07.05 quando se
apresentem sobasformas previstas nosdizeres daquelas posições .
3.Asplantas epartes deplantas comestíveis ,conservadas emcalda deaçúcar ,taiscomo ogengibre eaangélica ,
classificam -sepelo n?20.06 ;oamendoim torrado cabe igualmente non?20.06 .
4.Osumo detomate ,cujoteordeextracto seco ,empeso ,sejaigual ousuperior a7%,estáincluído non?20.02 .
Notas complementares
"1.Naacepção desubposição 22.02 AI,consideram -secomo «cogumelos decultura »oscogumelos dasespécies seguintes :
Agaricus spp.,Volvaria esculenta ,Lentinus edodes ,Flammulina volutipes ,Pholiota aegerita ,Pholiota nameko ,Pleu­
rotus ostreatus ,Pleurotus florida ,Pleurotus pulmonarius ,Pleurotus cornucoplae ,Pleurotus abalonae ,Pleurotus co­
lombinus ,Pleurotus eringii ,Stropharia rugosa-annulata ,Tremalla fuciformis ,Auricularia auricula-judae ,Auricularia
polytricha ,Auricularia porphyria ,Coprinus comatus ,Rodopaxillus nudus ,Lepiota pudica ,Lepiota personata ,Agro­
cyteaegerita ,Agrocyte cylindracea .
2.Oteordosdiversos açúcares ,expresso emsacarose (teordeaçúcares ),dosprodutos incluídos nopresente capítulo ,corres­
ponde àindicação numérica fornecida pelo refractómetro [usado segundo ométodo previsto noanexo doRegulamento
(CEE)n°..543/86],àtemperatura de20graus Celsius ,multiplicada pelofactor :
—0,93,para osprodutos do»?20.06 ,
—0,95,para osprodutos dasoutras posições .
3.Osprodutos don°.20.06 consideram -se«comadição deaçúcar »,quando oseuteordeaçúcar forsuperior ,empeso,auma
despercentagens indicadas seguidamente ,consoante aespécie defrutas :
—ananases ,uvas : 13°/o,
—outras frutas ,compreendendo asmisturas defrutas : 9°/o.
4.Para aplicação dasubposição 20.06 BIconsidera -se:
—teoralcoólico adquirido ,emmassa ,onúmero dequilogramas deálcool puro contido em100quilogramas doproduto ,
—%«mas »,osimbolo doteoralcoólico ,emmassa .
5.Oteordeaçúcares deadição dosprodutos don°..20.07 corresponde aoteordeaçúcares deduzido dosvalores indicados
seguidamente ,consoante aespécie desumo :
—sumo delimões oudetomates : 3,' /
—sumo demaçãs : U>
—sumo deuvas : 15,
—sumo deoutras frutas oudeprodutos hortícolas ,compreendendo asmisturas desumos : 13.
6.Para aplicação dassubposições 20.07 AI,20.07 BIa)1eIb)1:
—considera -senãofermentado ,semadição deálcool ,osumo deuvas (compreendendo omosto deuvas)cujoteoralcoólico
adquirido nãoultrapasse 1°/o«vol»,
—considera -seteoralcoólico adquirido ,emvolume ,onúmero devolumes deálcool puro,aumatemperatura de20graus
Celsius ,contido em100volumes doproduto considerado aessatemperatura .
7.Considera -sesumo deuvas (compreendendo omosto deuvas)concentrado [Subposições 20.07 BIa)1aa)e20.07 BIb)1
aa],osumo (compreendendo omosto )deuvas cujaindicação numérica fornecida pelo refractómetro ,àtemperatura de
20°C,segundo ométodo previsto noanexo doRegulamento (CEE)n°..543/86,nãoéinferior a50,9 °/o.

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 93
IIII Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
20.01
20.02
20.03
20.04
20.05Produtos hortícolas efrutas ,preparados ouconservados emvinagre ouácido acético ,
com ousemsal,especiarias ,mostarda ouaçúcar :
A.Chutney demanga
B.Pepinos grandes epepinos pequenos
C.Outros
Produtos hortícolas preparados ouconservados ,semvinagre nem ácido acético :
A.Cogumelos :
I.Decultura
II.Outros
B.Trufas
C.Tomates
D.Espargos
E.Choucroute
F.Alcaparras eazeitonas
G.Ervilhas efeijão verde ...
H.Outros ,compreendendo asmisturas
Frutas congeladas ,adicionadas deaçúcar :
A.Deteordeaçúcares superior a13%,empeso
B.Outras •.
Frutas ,cascas defrutas ,plantas epartes deplantas ,preparadas com açúcar (caldea­
das,cobertas oucristalizadas ):
A.Gengibre
B.Outras :
I.Deteordeaçúcares superior a13%,empeso
II.Não especificados
Purés epastas defrutas ,compotas ,doces ,geleias emarmeladas obtidos porcozedura ,
com ousemadição deaçúcar :
A.Purés epastas decastanhas :
I.Deteordeaçúcares superior a13%,empeso
II.Outros
B.Compotas ,doces emarmeladas decitrinos :
I.Deteordeaçúcares superior a30%,empeso
II.Deteordeaçúcares superior a13%einferior ouigual a30%,empeso .
III.Outras
C.Outros :
I.Deteordeaçúcares superior a30%,empeso :
a)Purés epastas deameixas ,emembalagens deusoimediato ,com um
conteúdo líquido superior a100kg,destinados atransformação indus­
trial (b)22
22
22
23(a)
23
20
18
22
20
20
24
24
26
+(DN)
26
25
25
+(DN)
25
30
+(DN)
30
30
+(DN)
30
+(DN)
30
30isenção
22
20
18
18
22
24
22
26
+daa
26
isenção
25
+daa
25
\
30
+daa
30
25
+daa
25
+daa
27
28
+daa
(a)Sobcertas condições ,estáprevista aaplicação dum montante suplementar para além dodireito aduaneiro .
(b)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

Taxas dos direitos 
N° 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
20.05 
(cont.) C. I. b) Outros 
II. De teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a 30 %, em peso . 30 
+ (DN) 
30 
+ (DN) 30 
+ daa 
30 
+ daa 
III. Não especificados .30 30 
20.06 Frutas preparadas e conservadas por qualquer outro processo, com ou sem adição de 
açúcar ou de álcool: 
A. Frutas de casca rija (compreendendo o amendoim) torradas, em embalagens de 
uso imediato, com um conteúdo líquido: 
I. De mais de 1 kg 17 14 
II. De 1 kg ou menos 22 16 
B. Outras: 
I. Com adição de álcool: 
a) Gengibre: 
1. Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 11,85% 
« mas » . 32 20 
2. Outro 32 — 
b) Ananases, em embalagens de uso imediato com um conteúdo líquido: 
1. De mais 1 kg: 
aa) De teor de açúcares superior a 17 %, em peso . 32 
+ (DN) — 
bb) Outros 32 — 
2. De 1 kg ou menos: 
aa) De teor de açúcares superior a 19 %, em peso 32 
+ (DN) — 
bb) Outros . . 32 — 
c) Uvas : 
1. De teor de açúcares superior a 13 %, em peso • 32 
+ (DN) — 
2. Outras 32 — 
d) Pêssegos, pêras e damascos, em embalagens de uso imediato, com um 
conteúdo líquido: 
1. De mais de 1 kg: 
aa) De teor de açúcares superior a 13%, em peso: 
11. Com um teor alcoólico adquirido  inferior ou igual a 
11,85% «mas» 32 
+ (DN) 30 
-1- daa 
22. Outros 32 
+ (DN) — 
bb) Outros : 
11. Com um teor alcoólico adquirido  inferior ou igual a 
11,85 « mas » 32 30 
22. Não especificados 32 — 
2. De 1 kg ou menos: 
aa) De teor de açúcares superior a 15 %, em peso 32 
+ (DN) — 
bb) Outros 32 — Jornal Oficial das Comunidades Europeias 94 8.12.86 

8..12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 95
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
20.06
(cont.)B. I.e)Outras frutas :
1.Deteordeaçúcares superior a9%,empeso :
aa)Com umteor alcoólico adquirido inferior ouigual a11,85 %
«mas »
bb)Outras
2.Outras :
aa)Com umteoralcoólico adquirido inferior ouigual a11,85 %
«mas »
bb)Não especificadas
f)Misturas defrutas :
1.Deteordeaçúcares superior a9%,empeso :
aa)Com umteoralcoólico adquirido inferior ouigual a11,85 %
«mas »
bb)Outras
2.Outras :
aa)Com umteor alcoólico adquirido inferior ouigual a11,85 %
«mas »
bb)Não especificadas
II.Sem adição deálcool :
a)Com adição deaçúcar ,emembalagens deusoimediato ,com umcon­
teúdo líquido superior a1kg:
1.Gengibre
2.Pedaços detoranjas edepomelos .
3.Mandarinas ,compreendendo astangerinas esatsumas ;clementi­
nas,wilkings eoutros citrinos híbridos semelhantes
»
4.Uvas
D
5.Ananases :
aa)Deteordeaçúcares superior a17%,empeso
bb)Outros
6.Peras :
aa)Deteor deaçúcares superior a13%,empeso
bb)Outras
7.Pêssegos edamascos :
aa)Deteordeaçúcares superior a13%,empeso
bb)Outros
8.Outras frutas
9.Misturas defrutas :
aa)Misturas nasquais nenhuma dasfrutas componentes ultra­
passe 50%,empeso ,datotalidade dasfrutas
bb)Outras32
+(DN)
32
+(DN)
32
"32
32
+(DN)
32
+(DN)
32
32
23
23
+(DN)
23
+(DN)
23
+(DN)
23
.+(DN)
23
23
+(DN)
23
23
+(DN)
23
23
+(DN)
23
+(DN)
23
+(DN)30
4-2daa
30
30
-1-2daa
30
isenção
17
+2daa
21
+2daa
22
+2daa
22
+2daa
22
20
-1-2daa
20
22
+2daa
22
20
+2daa
20
4-2daa
20
-1-2daa

N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
20.06 B. II. b) Com adição de açúcar, em embalagens de uso imediato, com um con-< 
(cont.) teúdo líquido de 1 kg ou menos: 
1. Gengibre 27 isenção 
2. Pedaços de toranjas e de pomelos 27 17 
+ (DN) + 2 daa 
3. Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas; dementi-
nas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes 27 20 
+ (DN) + 2 daa 
4. Uvas 27 24 
+ (DN) -I- 2 daa 
5. Ananases: 
aa) De teor de açúcares superior a 19 %, em peso 27 24 
+ (DN) + 2 daa 
bb) Outros 27 24 
6. Peras: 
aa) De teor de açúcares superior a 15 %, em peso 27 22 
+ (DN) + 2 daa 
bb) Outras : 27 22 
7. Pêssegos e damascos: 
aa) De teor de açúcares superior a 15 %, em peso: 
11. Pêssegos 27 22 
+ (DN) + 2 daa 
22. Damascos 27 24 
+ (DN) < -I- 2 daa 
bb) Outros : 
11. Pêssegos 27 22 
22. Damascos 27 24 
8. Outras frutas 27 24 
+ (DN) -I- 2 daa 
9. Misturas de frutas: 
aa) Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultra-
passe 50 %, em peso, da totalidade das frutas 27 15 
+ (DN) + 2 daa 
bB) Outras 27 22 
+ (DN) + 2 daa 
c) Sem adição de açúcar, em embalagens de uso imediato, com um con-
teúdo líquido: 
1. De 4,5 kg ou mais: 
aa) Damascos ' 17 (a) 
bb) Pêssegos (compreendendo as nectarinas) e  ameixas 19 (a) 
cc) Peras 23 21 
dd) Outras frutas 23 (a) 
ee) Misturas de frutas 23 (a) 
2. De menos de 4,5 kg: 
aa) Peras 25 21 
bb) Outras frutas e misturas de frutas 25 23 
(a) Ver anexo. 96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 97\ Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
20.07 Sumos defrutas (compreendendo osmostos deuvas )oudeprodutos hortícolas ,não
fermentados ,semadição deálcool ,com ousemadição deaçúcar :
A.Com uma densidade superior a1,33 g/cm3àtemperatura de20°C:
I.Sumos deuvas (compreendendo osmostos deuvas ):
a)Com umvalor superior a22ECUs por100kgdepeso líquido
b)Com umvalor igual ouinferior a22ECUs por100kgdepeso líquido :
1.Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso
2.Outros
II.Demaçãs oudeperas ;misturas desumos demaçãs edesumos deperas :
a)Com umvalor superior a22ECUs por100kgdepeso líquido
b)Outros
III.Outros :
a)Com umvalor superior a30ECUs por100kgdepeso líquido
b)Outros
B.Com uma densidade igual ouinferior a1,33g/cm3àtemperatura de20°C:
I.Sumos deuvas ,demaçãs edeperas ;misturas desumos demaçãs ede
sumos deperas :
a)Com umvalor superior a18ECUs por100kgdepeso liquido :
1.Deuvas :
aa)Concentrados :
11.Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso
22.Outros
bb)Outros :
11.Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso .
22.Não especificados
2.Demaçãs oudeperas :
aa)Com adição deaçúcar
bb)Outros
3.Misturas desumos demaçãs edesumos deperas
b)Com umvalor igual ouinferior a18ECUs por 100kgdepeso lí­
quido :
1.Deuvas :
aa)Concentrados :
11.Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso .
22.Outros50(a)
50
+(DN)(a)
50(a)
42
42
+(DN)
42
42
+(DN)
28(a)
28(a)
28(a)
28(a)
25
25
25
28
+(DN)(a)
28(a)28
+daa
28
+daa
28
+daa
28
+daa
24
+daa
25
28
+daa
28
+daa
(a)Sobcertas condições ,estáprevista ,para certos produtos ,aaplicação dum direito decompensação para além dodireito aduaneiro .

98 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
O/o
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 .2 3 4
20.07
(cont. )B. I.b)1.bb)Outros :
11.Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso .
22.Não especificados28
+(DN)(a)
28(a)28
+daa
28
+daa
2.Demaçãs :
aa)Deteordeaçúcares deadição igual superior a30%,empeso
bb)Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,em
peso •
cc)Sem adição deaçúcar
3.Deperas :
aa)Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso ...
bb)Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,em
peso
cc)Sem adição deaçúcar
4.Misturas desumos demaçãs edesumos deperas :.
aa)Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso ...
bb)Outros25
+(DN)
25
25
25
+(DN)
25
25
25
+(DN)
2524
+daa
24
4-daa
25
24
+daa
24
+daa
25
II.Outros :
a)Com umvalor superior a30ECUs por100kgdepeso líquido :
1.Delaranjas
2.Detoranjas edepomelos
3.Delimões oudeoutros citrinos :
aa)Com adição deaçúcar
bb)Outros21
21
21
2119
+daa
15
+daa
18
+daa
19
4.Deananás :
aa)Com adição deaçúcar
bb)Outros
5.Detomate :
aa)Com adição deaçúcar
bb)Outros
6.Deoutras frutas eprodutos hortícolas :
aa)Com adição deaçúcar
bb)Outros i22
22
21
21
.24
2419
+daa
20
20
+daa
21
21
+daa
22
7.Misturas :
aa)Desumos decitrinos -edesumos deananás :
11".Com adição deaçúcar
22.Outras22
2219
+daa
20
(a)Sobcertas condições ,estáprevista ,para certos produtos ,aaplicação dum direito decompensação para além dodireito aduaneiro .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias .99
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
autónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
20.07
(cont. )B. II.a)7.bb)Outras :
11.Com adição daaçúcar
22.Não especificadas24
2421
+daa
22Ib)Com umvalor igual ouinferior a30ECUs por 100kgdepeso lí­
quido :
1.Delaranjas :
aa)Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso ...
bb)Outros,21
+(DN)
2119
+daa
19
+daa
2.Detoranjas edepomelos :
aa)Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso ... 21
+(DN)15
+daaIbb)Outros 21 15
+daa
3.Delimões :
aa)Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso ...
bb)Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,em
peso21
+(DN)
2118
+daa
18
+daa
cc)Sem adição deaçúcar
4.Deoutros citrinos :
aa)Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso...
bb)Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior à30%,em
peso21
21
+(DN)
2119
18
+daa
18
4-daa
cc)Sem adição deaçúcar
5.Deananás :
aa)Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso ...
bb)Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,em
peso
cc)Sem adição deaçúcar21
22
+(DN)
22
2219
19
-1-daa
19
+daa
20
6:Detomate :
aa)Que contenham açúcares deadição
bb)Outros '21
2120
+daa
21

100 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
liTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
20.07 B. II.b)7.Deoutras frutas ouprodutos hortícolas : \
(cont.) aa)Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso ... 24
+(DN)21
4-daa
bb)Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,em
peso24 21
+daa
cc)Sem adição deaçúcar 24 22II 8.Misturas : IlIIl aa)Desumos decitrinos edesumos deananás :||I
11.Deteor deaçúcares deadição superior a30%,empeso . 22
+(DN)19
+daa
22.Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,
empeso22 19
+daa
33.Sem adição deaçúcar 22 20
bb)Outros : III||11.Deteordeaçúcares deadição superior a30%,empeso . 24
+(DN)21
+daa
22.Deteor deaçúcares deadição igual ouinferior a30%,
empeso24 21
+daa||33.Sem adição deaçúcar 24 22

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 101
CAPITULO 21
PREPARADOS ALIMENTARES DIVERSOS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asmisturas deprodutos hortícolas don?07.04 ;
b)Ossucedâneos torrados docaféquecontenham café emqualquer proporção (n?09.01 );
c)Asespeciarias eoutros produtos dosn?s09.04 a09.10 ;
d)Asleveduras acondicionadas como medicamentos eosoutros produtos don?30.03 ;
e)Asenzimas preparadas don?35.07 .
2.Osextractos dossucedâneos mencionados naalínea b)danota anterior cabem non?21.02 .
3.Naacepção don?21.05 ,consideram -sepreparados alimentares compostos homogeneizados ,ospreparados próprios
para alimentação decrianças oupara usos dietéticos ,constituídos poruma mistura finamente homogeneizada de
diversas substâncias debase ,como carne (compreendendo asmiudezas ),peixe ,produtos hortícolas efrutas .Para
aplicação desta definição ,nãodevem serconsiderados osdiversos ingredientes que,porvezes ,seadicionam àmistura
empequena quantidade ,para tempero ,conservação ououtros fins .Estes preparados podem conter pequena quanti­
dade defragmentos visíveis desubstâncias quenãosejam carne ,miudezas oupeixe .
Notas complementares
1.Naacepção dasubposição 21.07 Dconsidera -se«leitepreparado empó»osprodutos comumteor ;empeso,depódeleite
(calculado como asoma dosteores deproteínas deleite,dematérias gordas butíricas edelactose )superior a40%.
2.Naacepção dasubposição 21.07 E,consideram -sefondues ospreparados ,deteor,empeso,desubstâncias gordas provenien­
tesdoleite,igual ousuperior a12°/oeinferior a18%,obtidos apartir dequeijos fundidos ,emcujofabrico apenas se
utilizam osqueijos emmental eogruyére ,comadição devinho branco ,aguardente decerejas (kirsh ),fécula eespeciarias ,e
queseapresentem emembalagens deusoimediato comumconteúdo líquido inferior ouigual a1kg.
Aclassificação porestasubposição ficaainda sujeita àapresentação deumcertificado emitido nascondições fixadas pelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias .
3.Considera -seisoglicose ,naacepção dasubposição 21.07 FIII,oproduto obtido apartir deglicose oudosseuspolímeros ,
comumteorempeso,noestado seco,de,pelo menos ,10%defrutose .
llIl Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
[21.01 ]
21.02 Extractos ouessências decafé,cháoumate epreparados quetenham porbase estes
extractos ouessências ;chicória torrada eoutros sucedâneos torrados decafé eseus
extractos :
A.Extractos ouessências decafé epreparados quetenham porbase estes extractos
ouessências 30 18
B.Extractos ouessências decháoudemate epreparados quetenham porbase
estes extractos ouessências 30 12

102 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
lilTaxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 .4
21.02 C.Chicória torrada eoutros sucedâneos torrados docafé :
(cont.) I.Chicória torrada\
II.Outros 16,9
+em8
+em|| D.Extractos dechicória torrada edeoutros sucedâneos torrados docafé :||II
I.Dechicória torrada 22 —
II.Outros , 16,9 (a)
+em"
21.03 Farinha demostarda emostarda preparada :
A.Farinha demostarda ,emembalagens deusoimediato deumconteúdo líquido :
I.De 1kgoumenos 10 8
II.Demais de1kg 5 4
B.Mostarda preparada 17 14
21.04 Molhos ;condimentos etemperos ,compostos :
A.Chutney demanga ,líquido 20 isenção
B.Molhos quetenham porbase puré detomate 20 16
C.Outros 20 12
21.05 Preparados para aobtenção decaldos ousopas ;caldos ousopas ,preparados ;prepa­
rados alimentares compostos homogeneizados :|| A.Preparados para aobtenção decaldos ousopas ;caldos ousopas ,preparados .. 22 18
B.Preparados alimentares compostos homogeneizados 24 22
21.06 Leveduras naturais ,vivas oumortas ;leveduras artificiais preparadas :
A.Leveduras naturais vivas :
I.Leveduras-mães seleccionadas (leveduras decultura ) 23 17
II.Leveduras para panificação : II||a)Secas 22,1
+em15
+em
b)Outras 22,1
+em15
+emIIIII.Outras 31 23II B.Leveduras naturais mortas :
I.Emtabletes ,cubos ouformas semelhantes ,ouemembalagens deusoime­
diato com umconteúdo líquido de1kgoumenos 17 13||II.Outras 10 8Il C.Leveduras artificiais preparadas 19 9,5
(a)Direito reduzido para 14%(suspensão )porumperíodo indeterminado .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 103
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3. 4
21.07 Preparados alimentares nãoespecificados nem compreendidos noutras posições :II A.Cereais ,emgrão ouemespigas ,pré-cozinhados oupreparados deoutro modo :||
I.Milho 20,8 8l.\4-em 4-emII II.Arroz 20,8 13
* 4-em 4-emIl III .Outros 20,8 13IlI+em 4-emIl B.Massas alimentícias ,cozinhadas ,nãorecheadas ;massas alimentícias recheadas :||IIl I.Massas alimentícias ,cozinhadas ,nãorecheadas : I.!li a)Secas ... 20,8 10Il+em 4-em
b)Outras 20,8 10
*/4-em 4-em
II.Massas alimentícias recheadas :
a)Cozinhadas 20,8 13 I4-em 4-em
b)Outras . 20,8 13 \+em 4-em
C.Gelados para consumo : III
I.Que não contenham ouque contenham ,empeso ,menos de3%deIlII substâncias gordas provenientes doleite 20,8 13 l4-em 4-em
II.Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :IIII\\ a)Igual ousuperior a3%einferior a7%... ! 20,8 13 \4-em 4-em\\ b)Igual ousuperior a7% 20,8 13Il4-em 4-emII D.Iogurtes preparados ;leites preparados ,empó,para alimentação decrianças ouII
para usos dietéticos ouculinários : II
I.Iogurtes preparados : II
•a)Empó,deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :I
1.Inferior a1,5% 20,8 13 I4-em 4-em
2.Igual ousuperior a1,5% 20,8 13
4-em 4-emII b)Outros ,deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :II 1.Inferior a1,5% 20,8 13 I4-em 4-emII 2.Igual ousuperior a1,5%einferior a4% 20,8 13II\4-em 4-emII 3.Igual ousuperior a4% * 20,8 13 \4-em 4-emIl II.Outros ,deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite :Il a)Inferior a1,5%edeteor ,empeso ,deproteínas doleite (teor emIl azoto x6,38): \II 1.Inferior a40% 20,8 13 I4-em 4-emII 2.Igual ousuperior a40%einferior a55% 20,8 13 \4-em 4-em

104 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
O/o
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1. 2 3 4
21.07 D. II.a)3.Igual ousuperior a55%einferior a70% 20,8 13
(cont.) .+em +emII 4.Igual ousuperior a70% 20,8 13II+em 4-emII b)Igual ousuperior a1,5% ... 20,8 13liI+em +em|| E.Preparados designados porfondues 20,8 13
+emcom +em Il uma cobr .II máx .deIl Il 35ECUs
por100kgIl Il depesoIl ||IlíquidoIIIl F.Xaropes deaçúcar ,aromatizados ouadicionados decorantes :liI.Delactose 67(DN)—II II.Deglicose oudemaltodextrina 67(DN)—li III.Deisoglicose 67(DN)—||IV.Outros 67(DN)—
G.Outros : IIl I.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de1,5%de\
substâncias gordas provenientes doleite : IIIII a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%deIII\I sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):III
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%\IIdeamido oudefécula 25 20Il 2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula : III aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8 13III+em 4-emI.\ bb)Igual ousuperior a32%einferior a45% 20,8 13Il+em +emIl cc)Igual ousuperior a45% 20,8 13II+em 4-em
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
•presso emsacarose )igual ousuperior a5%einferior a15%:II 1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%I
deamido oudefécula 20,8 13
+em 4-emII 2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula :II aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8 13II+em 4-emIl bb)Igual ousuperior a32%einferior a45% 20,8 13
+em +emII cc)Igual ousuperior a45% 20,8 13 !+em 4-em

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 105
IlTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
21.07
(cont.)G. I.c)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a15%einferior a30%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
+em13
-1-em|| 2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula :\I
aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8
+em13
+em
bb)Igual ousuperior a32%einferior a45% 20,8
4-em -13
4-em
cc)Igual ousuperior a45% 20,8
+em13
4-em
d)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a30%einferior a50%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
4-em13
4-em
2.Deteor ,empeso ,deamido oudefécula :IIl |aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8
+em13
4-em
bb)Igual ousuperior a32% 20,8
+em13
-1-em
e)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo aaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a50%einferior a85%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%_
deamido oudefécula 20,8
4-em13
4-em
2.Outros 20,8
4-em13
+em
f)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a85% 20,8
4-em13
4-em
II.Deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a1,5%einferior a6%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8 -
+em13
4-em
»
2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula : \\
aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8
+em13
-1-em
bb)Igual ousuperior a32%einferior a45% 20,8
4-em13
4-em
cc)Igual ousuperior a45% 20,8
-1-em13
4-em

106 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86lTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 . 4
21.07
(cont. )G, II.b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%einferior a15°/o:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
+em13
+em
2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula :I
aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8
4-em13
-1-em
bb)Igual ousuperior a32% 20,8
4-em13
+em
c)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose ),igual ousuperior a15%einferior a30%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
-I-em13
4-em|| 2.Deteor ,empeso ,deamido oudefécula :III
aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8
-1-em13
4-em
bb)Igual ousuperior a32%... 20,8
+em13
4-em
d)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a30%einferior a50%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
-1-em13
+em
2.Outros 20,8
4-em13
4-em
e)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a50% 20,8
+em13
4-em
III.Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a6%einferior a12%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
4-em13
4-em|| 2.Deteor,empeso ,deamido oudefécula :
aa)Igual ousuperior a5%einferior a32% 20,8
+em13
4-em
bb)Igual ousuperior a32% 20,8
4-em13
4-em
b)Deteor ,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%einferior a15%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
-1-em13
+em
2.Outros 20,8
-1-em13
4-em

Jornal Oficial dasComunidades Europeias 107 8.12.86
IIlTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
'%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
21.07
(cont.)G. III.c)Deteor ,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a15%einferior a30%:
N1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
+em13
+em
2.Outros 20,8
+em13
+em
d)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a30%einferior a50%:-
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
-1-em13
+em
2.Outros 20,8
+em13
+em
e)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a50% 20,8
+em13
+em
IV.Deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a12%einferior a18%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso menos de5%de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
+em13
+em
2.Outros 20,8
+em13
+em
b)Deteor ,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%einferior a15%:
1.'Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
+em13
+em
2.Outros 20,8
+em13
-1-em
c)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a15% 20,8
+em13
+em
V.Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a18%einferior a26%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula 20,8
-1-em13
+em
2.Outros 20,8
+em13
+em
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo o"açúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5% 20,8
+em13
+em

108 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
21.07
(cont.)
20,8
+em
20,8
+em13
+em
13
+em
20,8
+em
20,8
+em
20,8
+em13
+em
13
4-em
13
+emG. VI.Deteor ,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a26%einferior a45%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula
2.Outros
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%einferior a25%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula
2.Outros
c)Deteor ,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a25% ..•
VII .Deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a45%einferior a65%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%de
sacarose (compreendendo oaçúcar invertido expresso emsacarose ):
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula
2.Outros
b)Deteor,empeso ,desacarose (compreendendo oaçúcar invertido ex­
presso emsacarose )igual ousuperior a5%:
1.Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%
deamido oudefécula
2.Outros
VIII .Deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a65%einferior a85%:
a)Que nãocontenham ouquecontenham ,empeso ,menos de5%de
sacarose (compreendendo aaçúcar invertido expresso emsacarose )..
b)Outros
IX.Deteor,empeso ,desubstâncias gordas provenientes doleite igual ou
superior a85%20,8
-I-em
20,8
+em13
+em
13
+em
20,8
+em
20,8
-I-em13
+em
13
+em
20,8
+em
20,8
+em
20,8
-I-em13
4-em
13
+em
13
+em

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias109
'CAPITULO 22
BEBIDAS ,LÍQUIDOS ALCOÓLICOS EVINAGRES
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Aágua domar (n?25.01 );
b)Aságuas destiladas ,decondutibilidade oudeigual grau depureza (n?28.58 );
c)Assoluções aquosas quecontenham ,empeso ,mais de10%deácido acético (n?29.14 );
d)Osmedicamentos don?30.03 ;
e)Asperfumarias eosprodutos detoucador (Capítulo 33).
2.Para aplicação dosn?s22.08 e22.09 ,oteoralcoólico considerado corresponde aoteoralcoólico ,emvolume ,àtempe­
ratura de20°C.
Osímbolo doteoralcoólico ,emvolume ,é«%vol».
Aaguardente desnaturada classifica -se,como álcool etílico desnaturado ,pelo n?22.08 .
Notas complementares
1.Para aplicação dosnos22.04 ,22.05 e22.06 edasubposição 22.07 A,consoante ocaso,considera -secomo :
a)Teoralcoólico ,emvolume ,adquirido ,onúmero devolumes deálcool puro,aumateinperatura de20°C,contidos em
100volumes doproduto considerado aessatemperatura ;
b)Teoralcoólico ,emvolume ,empotência ,onúmero devolumes deálcool puro,aumatemperatura de20°C,susceptíveis
deserem produzidos porfermentação totaldosaçúcares contidos em100volumes doproduto considerado aessatempera­
tura ;
c)Teor alcoólico ,emvolume ,total,asoma dosteores alcoólicos emvolume ,adquirido eempotência ;
d)Teor alcoólico emvolume ,natural ,oteoralcoólico ,emvolume ,total,doproduto considerado ,antes dequalquer
enriquecimento ;
e)"%vol",osimbolo doteoralcoólico ,emvolume .
2.Para aplicação don°22.04 ,considera -secomo mosto deuvasparcialmente fermentado oproduto proveniente dafermenta­
çãodeummosto deuvas ecomumteoralcoólico adquirido superior a1°/ovoleinferior atrêsquintos doseuteor
alcoólico ,emvolume ,total .
3.Para aplicação do»?22.05 :
A.Consideram -se«vinhos espumantes evinhos espumosos »(subposição 22.05 A),-oproduto comumteoralcoólico adqui­
ridoigual ousuperior a8,5%vol,obtido :
—querporprimeira ousegunda fermentação alcoólica deuvasfrescas ,demosto deuvas oudevinho ecaracterizado ,
quando sedesarrolhe orecipiente ,pelalibertação deanidrido carbónico queresulte exclusivamente dafermentação ,
—querapartir devinho ecaracterizado ,quando sedesarrolhe orecipiente ,pelalibertação deanidrido carbónico que
resulte ,total ouparcialmente ,deumaadição deste gás,
e
—queacuse ,quando conservado àtemperatura de20°Cemrecipientes fechados ,umasobrepressão derivada doani­
drido carbónico emsolução igual ousuperior a3bar;
B.Considera -se«extracto secototal »oteor,emgramas porlitro,detodas assubstâncias contidas noproduto queem
determinadas condições físicas nãosevolatilizam .
Adeterminação doextracto secototal deve efectuar -sea20°C,pelo método densimétrico ;
C.a)Apresença ,nosprodutos classificáveis pelasubposição 22.05 C,dasquantidades deextracto secototalporlitroa
seguir indicadas nascategorias pautais I,II,IIIeIVnãoinflui nasuaclassificação :
I.Produtos comumteoralcoólico adquirido inferior ouigual a13°/ovol:90gramas oumenos deextracto seco
totalporlitro;
II.Produtos comumteoralcoólico adquirido superior a13%voleinferior ouigual a15%vol:130gramas ou
menos deextracto secototalporlitro;

110 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
III.Produtos comumteoralcoólico adquirido superior a15%voleinferior oigual a18%vol:130gramas ou
menos deextracto secototalporlitro;
IV.Produtos comumteoralcoólico adquirido superior a18%voleinferior ouigual a22%vol:330gramas ou
menos deextracto secototalporlitro;
Osprodutos queapresentem umextracto secototal queultrapasse omáximo acima fixado emcada categoria devem
classificar -sepelaprimeira categoria seguinte ,considerando que,seoextracto secototal ultrapsassa 330gramas por
litro,osprodutos devem classificar -sepela subposição 22.05 CV;
b)Asregras acima mencionadas nãoseaplicam aosprodutos incluídos nassubposições 22.05 CIIIa)1,b)1eb)2e
22.05 CIVa)1,b),leb)2.
4.Asubposição 22.05 Ccompreende ,designadamente :
a)Omosto deuvasfrescas amuado comálcool ,istoé,oproduto :
—comumteoralcoólico adquirido igual ousuperior a12%voleinferior a15%vol,e
—obtido poradição déumproduto ,proveniente dadestilação dovinho ,aummosto deuvas nãofermentado comum
teoralcoólico natural nãoinferior a8,5°/ovol;
b)Ovinho aguardentado ,istoé,oproduto ;
—comumteoralcoólico adquirido nãoinferior a18%volenãosuperior a24%vol,
—obtido exclusivamente poradição deumproduto nãorectificado ,proveniente dadestilação dovinho ecomumteor
alcoólico adquirido máximo de86%vol,aumvinho quenãocontenham açúcar residual ,e
—comumaacidez volátil máxima de2,40gramas porlitro,expressa emácido acético ;
c)Ovinho licoroso ,istoé,oproduto :
—comumteoralcoólico total nãoinferior a17,5 %voleumteoralcoólico adquirido nãoinferior a15%volmas
nãosuperior a22%vole
—obtido apartir demosto deuvas oudevinho ,devendo estesprodutos provir decastas autorizadas nopaísdeorigem ,
para produção devinho licoroso ecomumteoralcoólico natural nãoinferior a12%vol:
—porcongelação
ou
^ —poradição ,durante oudepois dafermentação :
—quer deumproduto dadestilação dovinho ,
—quer deummosto deuvas concentrado ou,relativamente aalguns vinhos licorosos dequalidade constantes de
uma listaafixar ,para osquais essaprática sejatradicional ,demosto deuvas cujaconcentração tenha sido
efectuada pela acção directa dofogo equeobedeça ,excluindo estaoperação ,àdefinição demosto deuvas
concentrado ,
—quer deuma mistura desses produtos .
Todavia ,alguns vinhos licorosos dequalidade ,constantes deumalistaafixar ,poderão serobtidos apartir demosto de
uvasfrescas ,nãofermentado ,ainda queesteúltimo nãotenha umteoralcoólico natural mínimo de12%vol.
5.Para aplicação dasubposição 22.07 A,considera -seágua-pé oproduto obtido porfermentação dosbagaços doces deuvas
maceradas emágua,ouporesgotamento comágua,dosbagaços deuvasfermentados .
6.Para aplicação dasubposição 22.07 BI,consideram -seespumantes ouespumosas :
—asbebidas fermentadas queseapresentem emgarrafas fechadas poruma rolha emforma decogumelo ,fixaporaçaimes
ougrampos , 1
—asbebidas fermentadas ,queseapresentem dequalquer outra forma ,comuma sobrepressão igual ousuperior a1,5bar,
medida àtemperatura de20°C.
7.Para aplicação dasubposição 22.10 A,considera -se«vinagre devinho »,ovinagre obtido exclusivamente porfermentação
acética dovinho comumteordeacidez total,igual ousuperior a60gramas porlitro,expressa emácido acético .

N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
°/o 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
22.01 
22.02 
22.03 
22.04 
22.05 Água, águas minerais, águas gasosas, gelo e neve: 
A. Águas minerais, naturais ou artificiais; águas gasosas 
B. Outros 
Refrigerantes, águas gasosas e minerais, aromatizadas, e outras bebidas não alcoóli-
cas, com exclusão dos sumos de frutas ou de outros produtos hortícolas incluídos no 
n? 20.07: 
A. Que não contenham leite ou substâncias gordas provenientes do leite 
B. Outros, de teor, em peso, de substâncias gordas provenientes do leite: 
I. Inferior a 0,2 % 
II. Igual ou superior a 0,2 % e inferior a 2 % 
III. Igual ou superior a 2 % 
Cerveja , 
Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, excepto com álcool 
Vinhos de uvas frescas; mosto dê uvas frescas amuado com álcool: 
A. Vinhos espumantes e vinhos espumosos 
B. Vinhos, excluindo os referidos na subposição A, que se apresentem em garrafas 
fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos 
apropriados, e vinhos que se apresentem de qualquer outra forma com uma so-
brepressão derivada do ánidrido carbónico em solução, mínima de 1 bar e infe-
rior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C 
C. Outros: 
I. Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol e que se 
apresentem em recipientes que contenham: 
a) 2 1 ou menos 
b) Mais de 2 1  . 
II. Com um teor alcoólico adquirido superior a 13 % voi e inferior ou igual a 
15 % vol e que se apresentem em recipientes que contenham: 
a) 2 1  ou menos 
b) Mais de 2 1 . 
III. Com um teor alcoólico adquirido superior a 15 % voi  e inferior ou igual a 
18 % vol e que se apresentem em recipientes que contenham: 
a) 2 1 ou menos: 
1. Vinhos do Porto, da  Madeira, de Xerês, de Tokay (Aszu e Szamo-
rodnì)  e moscatel de Setúbal (c) 
2. Outros isenção 
20 
12,7 
+ em 
12,7 
+ em 
12,7 
+ em 
30 
40 (a) 
40 ECUs 
por hl (a) 
40 ECUs 
por hl (a) 
14,5 ECUs 
por hl (a) (b) 
10,9 ECUs 
por hl (a) (b) 
16,9 ECUs 
por hl  (a) (b) 
13,3 ECUs 
por hl (a) (b) 
18,1 ECUs 
por hl (b) 
20,6 ECUs 
por hl (a) (b) 4 
isenção 
15 
8 
+ em 
8 
+ em 
8 
+ em 
24 
10,9 ECUs 
por hl  (b) 
13,3 ECUs 
por hl (b) 
16,3 ECUs 
por hl (b) 
(a) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro. 
(b) A taxa de câmbio a aplicar para a conversão do ECU — no qual é expresso o direito aduaneiro — em moedas nacionais é, em derrogação da regra 
geral C.3 contida no Título I da Parte I, a taxa representativa aplicável aos vinhos, se tal taxa está fixada no âmbito da política agrícola comum. 
(c) A admissão nesta subposição está sujeita às condições  a determinar pelas autoridades competentes. Jornal Oficial das Comunidades  Europeias 
1 2 34 
8 111 8.12.86 

112 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
22.05
(cont.)
\
22.06C. III.b)Mais de21:
1.Vinhos doPorto ,daMadeira ,deXerês emoscatel deSetúbal (a).
2.Vinhos deTokay (Aszu eSzamorodni )(a)
3.Outros
IV.Com umteoralcoólico adquirido superior a18%voleinferior ouigual a
22%volequeseapresentem emrecipiéntes quecontenham :
a)21oumenos :
1.Vinhos doPorto ,daMadeira ,deXerês ,deTokay (Aszu eSzamo­
rodni )emoscatel deSetúbal (a)
2.Outros
b)Mais de21:
1.Vinhos doPorto ,daMadeira ,deXerês emoscatel deSetúbal (a).
2.Vinhos deTokay (Aszu eSzamorodni )(a)
3.Outros
V.Com umteor alcoólico adquirido superior a22%volqueseapresentem
emrecipientes quecontenham :
a)21oumenos
b)Mais de>21
Vermutes eoutros vinhos deuvas frescas preparados com plantas oumatérias aromá­
ticas :
A.Com umteoralcoólico adquirido igual ouinferior aÍ8%volequeseapresen­
tememrecipientes quecontenham :
I.21oumenos
II.Mais de21
B.Com umteor alcoólico adquirido superior a18%voleinferior a22%vole
queseapresentem emrecipientes quecontenham :
I.21oumenos
II.Mais de2114,5 ECUs
porhl(b)
14,5 ECUs
porhl(b)
16,9 ECUs
porhl(b)(c)
19,3 ECUs
porhl(b)
23ECUs
porhl(b)(c)
15,7 ECUs
porhl(b)
15,7 ECUs
porhl(b)
23ECUs
porhl(b)(c)
1,93 ECUs
porhl
por%vol
deálcool
+12,1 ECUs
porhl(b)(c)
1,93 ECUs
porhl
por%vol
deálcool (b)
(c)
17ECUs -
porhl
14ECUs
porhl
19ECUs
porhl
16ECUs
porhl13,3 ECUs
porhl(b)
17,5 ECUs
porhl(b)
23ECUs
porhl(b)
14,5 ECUs
porhl(b)
23ECUs
porhl(b)
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Ataxadecâmbio aaplicar para aconversão doECU —noqual éexpresso odireito aduaneiro —emmoedas nacionais é,emderrogação daregra
geral C.3contida noTítulo IdaParte I,ataxarepresentativa aplicável aosvinhos ,setaltaxaestáfixada noâmbito dapolítica agrícola comum .
(c)Sobcertas condições ,estáprevista ,para certos produtos ,aaplicação dum direito decompensação para além dodireito aduaneiro .

Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
22.06 
(cont.) C. Com um teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol e que se apresentem em 
recipientes que contenham: 
I. 2 1 ou menos 
II. Mais de 2 1 1,60 ECUs 
por hl 
por % vol 
de álcool 
+ 10 ECUs 
por hl 
1,60 ECUs 
por hl 
por % vol 
de álcool — 
22.07 Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas: 
A. Água-pé 1,60 ECUs 
por hl 
por % vol 
de álcool 
com uma 
cobr. 
mín. de 
9 ECUs 
por hl (a) 
B. Outras: 
I. Espumantes ou espumosas 
II. Não espumantes nem espumosas, que se apresentem em recipientes que 
contenham: 
a) 2 1 ou menos 
b) Mais de 2 1 30 ECUs 
por hl 
12 ECUs 
por hl 
9 ECUs 
por hl — 
22.08 Álcool etílico, não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % vol; 
álcool etílico desnaturado, com qualquer teor alcoólico: 
A. Álcool etílico desnaturado, com qualquer teor alcoólico 16 ECUs 
por hl — ' 
B. Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80 % 
30 ECUs 
por hl — 
22.09 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a 80 % vol; aguarden-
tes, licores e outras bebidas espirituosas; preparados alcoólicos compostos (designados 
por « extractos concentrados ») para o fabrico de bebidas: 
/ A. Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico inferior a 80 % vol, que 
se apresente em recipientes que contenham: 
I. 2 1 ou menos 
II. Mais de 2 1 1,60 ECUs 
por hl 
por % vol 
de álcool 
+ 10 ECUs 
por hl 
1,60 ECUs 
por hl 
por % vol . 
de álcool (b) 
(b) 
(a) Sob certas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro. 
(b) Ver anexo. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 

114 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86\ITaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN) -convencionais
%
1 2 3 4
22.09 B.Preparados alcoólicos compostos (designados por «extractos concentrados »):
(cont. ) I.Amargos (bitters )aromáticos ,com umteor alcoólico igual ousuperior a
44,2 %voleinferior ouigual a49,2%volequecontenham de1,5%a
6%,empeso ,degenciana ,deespeciarias edeingredientes diversos ,de
4%a10%deaçúcar ,equeseapresentem emrecipientes decapacidade
inferior ouigual a0,50 1 30
com uma
cobr .
min. de
1,60 ECUs
porhl
por%vol
deálcoolisenção
II.Outros 30
com uma
cobr .
min. de
1,60 ECUs
porhl
por%vol
deálcool27
com uma
cobr .
min. de
1,60 ECUs
porhl
por%vol
,deálcool
C.Bebidas espirituosas : ||||
I.Rum ,araca ,tafiá ,queseapresentem emrecipientes quecontenham :Ili
a)21oumenos 1,10 ECUs
porhl
por °/ovol '
deálcool
+10ECUs
porhl1ECU
porhl
por%vol
deálcool
+5ECUs
porhl
b)Mais de21 1,10 ECUs
porhl
por%vol
deálcool1ECU
porhl
por%vol
deálcool
II.Gin,queseapresente emrecipientes quecontenham :
a)21oumenos 1,20 ECUs
porhl
por%vol
deálcool
+10ECUs
porhl1ECU
porhl
por%vol
deálcool
+5ECUs
porhl
-b)Mais de21 1,20 ECUs
por 1hl
por%vol
deálcool1ECU
por 1hl
por%vol
deálcoolIl III.Whisky :II a)Whisky Bourbon ,queseapresente emrecipientes quecontenham (a):
1.21oumenos 1,20 ECUs
porhl
por%vol
deálcool
+10ECUs
porhl0,40 ECU
porhl
por%vol
deálcool
+3ECUs
porhl
2.Mais de21 1,20 ECUs
porhl
por%vol
deálcool0,40 ECU
porhl
por%vol
deálcool
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos % 
ou niveladores 
(DN) convencionais 
% 
1 2 3 4 
22.09 C. III. b) Outro, que se apresente em recipientes que contenham: 
(cont.) 1. 2 1 ou menos 1,20 ECUs 0,40 ECU (cont.) 
por hl por hl 
por % vol por % vol 
de álcool de álcool 
+ 10 ECUs -I- 3 ECUs 
por hl por hl 
2. Mais de 2 1 1,20 ECUs 0,40 ECU 
• por hl por hl 
por % vol por % vol 
de álcool de álcool 
IV. Vodka com um teor alcoólico igual ou inferior a 45,4 % vol, aguardente 
de ameixas, de peras ou de cerejas, que se apresentem em recipientes que 
contenham: 
a) 2 1 ou menos 1,60 ECUs 1,30 ECUs 
- por hl por hl 
por % vol por % vol 
+ 10 ECUs + 5 ECUs 
por hl por hl 
b) Mais de 2 1 .1,60 ECUs 1,30 ECUs b) Mais de 2 1 
por hl por hl 
por % vol por % vol 
de álcool de álcool 
V. Outras, que se apresentem em recipientes que contenham: 
a) 2 1  ou menos 1,60 ECUs (a) a) 2 1  ou menos 
por hl 
por % vol 
de álcool 
+ 10 ECUs 
por hl 
b) Mais de 2 1 1,60 ECUs (a) b) Mais de 2 1 
por hl 
por % vol 
de álcool 
22.10 Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares: 
A. Vinagres de vinho, que se apresentem em recipientes que contenham: 
I. 2 1 ou menos 8 ECUs — 
por hl (b) 
II. Mais de 2 1 6 ECUs — 
por hl (b) t 
B. Outros, que se apresentem em recipientes que contenham: • 
I. 2 1 ou menos 8 ECUs — 
por hl 
II. Mais de 2 1 6 ECUs — 
por hl 
(a) Ver anexo. 
(b) Sob cenas condições, está prevista, para certos produtos, a aplicação dum direito de compensação para além do direito aduaneiro. Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 115 

116 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 23
RESÍDUOS EDESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES ;ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
Notas complementares
1.Para aplicação dassubposições 23.05 Ae23.06 AI,considera -se:
—teoralcoólico adquirido ,emmassa ,onúmero dequilogramas deálcool puro contidos em100quilogramas deproduto ,
—teoralcoólico empotência ,emmassa ,onúmero dequilogramas deálcool puro susceptíveis deserem produzidos por
fermentação total dosaçúcares contidos em100quilogramas deproduto ,
—teoralcólico total,emmassa ,asoma dosteores alcoólicos adquirido eempotência ,emmassa ,
'—«%mas »osímbolo doteoralcólico ,emmassa .
2.Para aplicação dasubposição 23.07 B,sãoconsiderados produtos lácteos osprodutos classificáveis pelos n.oss04.01 ,04.02 ,
04.03 ,04.04 epelas subposições 17.02Ae21.07 FI.
Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
23.01 Farinha epó,decarne ,miudezas ,peixe ,crustáceos emoluscos ,impróprios para ali­
mentação humana ;torresmos :
A.Farinha epó,decarne edemiudezas ;torresmos 4 isenção
B.Farinha epó;depeixe ,decrustáceos edemoluscos 5 2
23.02 Sêmeas ,farelos eoutros resíduos dapenetração ,moenda oudeoutros tratamentos de
grãos decereais edevegetais leguminosos :
A.Degrãos decereais :
I.Demilho oudearroz : )|| a)Com umteordeamido inferior ouigual a35%,empeso 21(DN)—lib)Outros . 21(DN)—IlII.Deoutros cereais : l
a)Com umteor deamido inferior ouigual a28%,empeso ,eemquea
proporção deproduto quepasse através deuma peneira com largura
demalhas de0,2mmnãoexceda 10%,empeso ou,nocaso contrá­
rio,emqueoproduto quepassou apeneira tenha umteor decinzas ,
calculado sobre amatéria seca ,igual ousuperior a1,5%,empeso .. 21(DN) .
b)Outros 21(DN)—
B.Degrãos devegetais leguminosos 8 —

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 117
IITaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias xautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
23.03 Polpa debeterraba ,bagaço decana-de-açúcar eoutros resíduos dafabricação do
açúcar ;resíduos dofabrico dacerveja eosobtidos nasdestilarias ;resíduos dafabri­
cação doamido eresíduos semelhantes :
A.Resíduos dafabricação doamido demilho (com exclusão daságuas demacera­
çãoconcentradas ),deteoremproteínas ,calculado sobre amatéria seca :Il I.Superior a40%,empeso 27(DN)—IIII.Inferior ouigual a40%,empeso isenção isençãoll B.Outros : I
I.Polpa debeterraba ,bagaço decana-de-açúcar eoutros resíduos dafabri­
cação doaçúcar isenção isenção\II.Não especificados isenção isenção
23.04 Bagaço deoleaginosas ,incluindo odeazeitona ,eoutros resíduos daextracção dos
óleos vegetais ,com exclusão dasborras :
A.Bagaço deazeitona eoutros resíduos daextracção doazeite :
I.Com umteor,empeso ,deazeite inferior ouigual a3% isenção —liII.Com umteor,empeso ,deazeite superior a3% isenção (DN)—
B.Outros •• isenção isenção
23.05 Borras devinho ;sarro devinho :
A.Borras devinho :
I.Com umteor alcoólico total inferior ouigual a7,9%«mas »eumteor
dematéria seca igual ousuperior a25%,empeso isenção (a)
II.Outras * 2,03 ÉCUs
porkg
deálcool
total (a)
B.Sarro devinho isenção—
23.06 Produtos deorigem vegetal ,próprios para alimentação deanimais ,nãoespecificados
nem compreendidos noutras posições :
A.Bolotas decarvalho ,castanhas daíndia ebagaços defrutas :
I.Bagaço deuvas :||a)Com umteor alcoólico total inferior ouigual a4,3%«mas »eum
teor dematéria seca igual ousuperior a40%,empeso isenção (a) isenção
b)Outros 2,03 ECUs
porkg
deálcool
total (a)||II.Outros isenção isençãoIl B.Não especificados4 2
(a)Sobcertas condições ,estáprevista ,aaplicação dum direito decompensação para além dodireito aduaneiro .

118 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86ITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%
ouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
23.07 Preparados forraginosos adicionados demelaço oudeaçúcares ;outros preparados do
género dosempregados naalimentação deanimais :I A.Produtos designados por «solúveis »depeixe oudemamíferos marinhos 9 6
B.Outros ,que contenham ,isolada ouconjuntamente ,mesmo misturados com
outros produtos ,amido oufécula ,glicose ouxarope deglicose ,maltodextrina
ouxarope demaltodextrina ,classificáveis pelas subposições 17.02 Be21.07 FII,
eprodutos lácteos :
I.Que contenham amido oufécula ,glicose ouxarope deglicose ,maltodex­
trina ouxarope demaltodextrina : ||
a)Que nãocontenham nem amido nem fécula oucom umteor ,empeso ,
destas matérias inferior ouigual a10%: Illi1.Que nãocontenham produtos lácteos oucom umteor ,empeso ,
destes produtos inferior a10% •15(DN)
2.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
10%einferior a50% 15(DN)_l.\3.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
50%einferior a75% 15(DN)_Il4.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
75% 15(DN)||b)Com umteor,empeso ,deamido oudefécula superior a10%e
inferior ouigual a30%:||1.Que nãocontenham produtos lácteos oucom umteor ,empeso ,
destes produtos inferior a10% 15(DN)li2.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
10%einferior a50% 15(DN)Il3.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
50% 15(DN)II c)Com umteor,empeso ,deamido oudefécula superior a30%:
1.Que nãocontenham produtos lácteos oucom umteor,empeso ,
destes produtos inferior a10% 15(DN)||2.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
10%einferior a50% 15(DN) |3.Com umteor,empeso ,deprodutos lácteos igual ousuperior a
50% 15(DN)
II.Que nãocontenham amido ,fécula ,glicose ouxarope deglicose ,malto­
dextrina ouxarope demaltodextrina ,mas quecontenham produtos lác­
teos 15(DN)IC.Não especificados • 15 —

8.12.86 ' Jornal Oficial dasComunidades Europeias 119
CAPITULO 24
TABACO
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
.°/oouniveladores
(DN)convencionais
%
1 2 3 4
24.01 Tabaco nãomanipulado ;desperdícios detabaco :
A.Tabaco flue cured dotipoVirgínia elight aircured dotipo Burley ,compreen­
dendo oshíbridos doBurley ;tabacos lightaircured dotipoMaryland etabacos
firecured (a)30 23
B.Outroscom uma
cobr .
min .de
29ECUs
ecom uma
cobr .
máx .de
70ECUs
por100kg
depeso
líquido
30
com uma
cobr .
min .de
29ECUs
ecom uma
cobr .
máx .de
70ECUs
por100kg
depeso
líquidocom uma
cobr .
min .de
28ECUs
ecom uma
cobr .
máx .de
30ECUs
por100kg
depeso
líquido
14
com uma
cobr .
min .de
28ECUs
ecom uma
cobr .
máx .de
70ECUs
por100kg
depeso
líquido
24.02 Tabaco manipulado ;extractos emolhos detabaco :
A.Cigarrros
B.Charutos ecigarrilhas
C.Tabaco para fumar
D.Tabaco para mascar erapé
E.Outros ,compreendendo otabaco aglomerado emforma defolhas180
80
180
100
4090
52
117
65
26
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

120 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
SECÇÃO V
PRODUTOS MINERAIS
CAPITULO 25
SAL ;ENXOFRE ;TERRAS EPEDRAS ;GESSO ,CAL ECIMENTOS
Notas
1.Salvo asexcepções ,explícitas ouimplícitas ,resultantes daredacção dasposições oudanota 3seguinte ,classificam -se
pelo presente capítulo osprodutos lavados (mesmo pormeio desubstâncias químicas queeliminem asimpurezas sem
modificar oproduto ),triturados ,pulverizados ,submetidos alevigação ,crivados ,peneirados ,mesmo enriquecidos por
flutuação ,separação magnética eoutros processos mecânicos oufísicos (com 'excepção dacristalização ).Não são,
porém ,abrangidos osprodutos ustulados ,calcinados ouquetenham -recebido tratamento mais adiantado doque
aquele queseindica emcada uma dasposições .
2.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Oenxofre sublimado ,precipitado enoestado coloidal (n?28.02 );
b)Asterras corantes àbase deóxidos deferro ,quecontenham ,empeso ,70%oumais deferro combinado ,calcu­
lado emFe203 (n?28.23 );
c)Osmedicamentos eoutros produtos doCapítulo 30;
d)Osprodutos deperfumaria oudetoucador ,preparados ,eoscosméticos preparados don?33.06 ;
e)Aspedras para calcetar ,bordaduras depasseios elajes para pavimentação (n?68.01 ),oscubos oudados para
mosaicos (n?68.02 ),asardósias para telhados erevestimento deedifícios (n?68.03 );
f)Asgemas (n?71.02 );
g)Oscristais cultivados decloreto desódio oudeóxido demagnésio (com excepção doselementos deóptica )de
peso unitário igual ousuperior a2,5g,don?38.19 ;oselementos deóptica ,decloreto desódio oudeóxido de
magnésio (n?90.01 );
h)Ogizpara escrever oupara desenhar eodealfaiate oudebilhar (n?98.05 ).
3.On?25.32 compreende ,designadamente ,asterras corantes ,mesmo calcinadas oumisturadas entre si;osóxidos de
ferro micáceos naturais ;aespuma domar natural (mesmo emfragmentos polidos )eoâmbar amarelo natural ,a
espuma domar eoâmbar reconstituídos ,emplaquetas ,varetas ,barras eformas semelhantes ,simplesmente molda­
dos;oazeviche ;ocarbonato deestrôncio (estroncianite ),mesmo calcinado ,com exclusão doóxido deestrôncio ;os
resíduos efragmentos decerâmica .||I.!Taxas dos direitos
N»
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
25.01 Sal-gema ,saldefontes salinas ,salmarinho ,saldemesa ;cloreto desódio puro ;
águas-mães desalinas ;água domar :
A.Sal-gema ,saldefontes salinas ,salmarinho ,saldemesa ecloreto desódio puro ,
mesmo emsolução aquosa :
I.Destinados àtransformação química (separação NadeCl)para fabrico de
outros produtos (a) 1ECU
por
1000kg
depeso
líquido—
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 121 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
25.01 A. II. Outros: 
(cont.) a) Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (compreendendo 
a refinação), com exclusão da conservação ou preparação de' produtos 
destinados à alimentação humana ou à de animais (a) 
b) Não especificados . 5 ECUs 
por 
1 000 kg 
de peso 
líquido 
16 ECUs 
por 
1 000 kg 
de peso 
líquido 2,5 ECUs 
por 
1 000 kg 
de peso 
líquido 
5,20 ECUs 
por 
1 000 kg 
de peso 
líquido 
B. Águas-mães de salinas; água do mar isenção isenção 
25.02 Pirites de ferro não ustuladas isenção isenção 
25.03 Enxofre, com exclusão de enxofre sublimado, precipitado ou no estado coloidal: 
A. Em bruto isenção isenção 
B. Outro 10 3,2 
25.04 Grafite natural isenção isenção 
25.05 Areias naturais, mesmo coradas, com exclusão das  areias metalíferàs incluídas no 
n? 26.01 isenção isenção 
25.06 Quartzo (com excepção das areias naturais) ; quartzites em bruto, desbastadas ou sim-
plesmente serradas 1 isenção 
25.07 Argilas (caulino, bentonite, etc.), com exclusão das argilas expandidas do n? 68.07, 
andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulite; terra de chamotte e terra de 
isenção isenção 
25.08 Cré isenção isenção 
[25.09] • 
25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais, apatite  e crés fosfatados isenção isenção 
25.11 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witheríte), mesmo 
calcinado, com exclusão do óxido de bário: 
A. Sulfato de bário isenção isenção 
B. Carbonato de bário, mesmo calcinado 3 1 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 

122 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86\I Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
°/o
1 2 3 4
25.12 Farinhas siliciosas fósseis eoutras terras siliciosas análogas (kieselgur ;tripolite ,diato­
mite,etc.)dedensidade aparente inferior oúigual a1,mesmo calcinadas isenção 0,5
25.13 Pedra-pomes ;esmeril ;corindo natural ,granada natural eoutros abrasivos naturais ,
mesmo tratados termicamente :
A.Embruto ouemfragmentos irregulares isenção isenção
B.Outros 3 0,9
25.14 Ardósia embruto ,fendida ,desbastada ousimplesmente serrada isenção isenção
25.15 Mármore ,travertino ,granito belga eoutras pedras calcárias decantaria oudecons­
trução ,dedensidade aparente igual ousuperior a2,5ealabastro ,embruto ,desbas­
tados ousimplesmente serrados :
A.Embruto ;desbastados ;simplesmente serrados oufendidos ecom espessura su­
perior a25cm . isenção isenção
B.Simplesmente serrados oufendidos ecomespessura igual ouinferior a25cm:
I.Alabastro
II.Outrosisenção '
i 10isenção
4,4
25.16 Granito ,pórfiro ,basalto ,grés eoutras pedras decantaria oudeconstrução ,em
bruto ,desbastados ousimplesmente serrados :
A.Embruto ;desbastados 1;simplesmente serrados oufendidos ecom espessura su­
perior a25cm isenção isenção
-B.Simplesmente serrados oufendidos ecom espessura igual ouinferior a25cm:
I.Granito ,pórfiro ,sienite ,lava,basalto ,gneiss ,traquite eoutras rochas du­
rassemelhantes ;grés ;
II.Outras pedras decantaria oudeconstrução :
a)Pedras calcárias dedensidade aparente inferior a2500kg/m3
b)Outras7
6
isenção3,5
2,5
isenção
25.17 Cascalho epedra britada (mesmo tratados termicamente ),saibro ,macadame etarma­
cadame ,dostipos geralmente usados para betão epara empedramento deestradas ,de
vias férreas ououtros balastros ;sílex ecalhaus rolados ,mesmo tratados termica­
mente ;grânulos elascas (mesmo tratados termicamente )epódaspedras dos
n?s25.15 e25.16 isenção isenção
25.18 Dolomite ,embruto ,desbastada ousimplesmente serrada ;dolomite ,mesmo fritada
oucalcinada ;adobe dedolomite :||A.Dolomite crua isenção isençãollB.Dolomite fritada oucalcinada 4 1,8ll C.Adobe dedolomite 5 2,2

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 249 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% Convencionais 
% 
1 2 3 4 
25.19 
25.20 
25.21 
25.22 
25.23 
25.24 
[25.25] 
25.26 
25.27 
25.28 
[25.29] 
25.30 Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia fri-
tada, mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes 
da fritagem; outro óxido de magnésio, mesmo quimicamente puro: 
A. Óxido de magnésio, com exclusão do carbonato de magnésio natural (magne-
site) calcinado 
B. Outros 
Gesso cru; anidrite; gesso calcinado, mesmo corado ou adicionado de pequenas quan-
tidades de aceleradores ou retardadores, com excepção do gesso calcinado para a arte 
dentária 
Cas tinas, pedra de cal e margas 
Cal ordinária (viva ou apagada); cal hidráulica, com exclusão do óxido e dó hidró-
xido de cálcio 
Cimentos hidráulicos, compreendendo os cimentos não pulverizados ditos clinquers, 
mesmo corados 
Amianto (asbesto) 
Mica, mesmo em lamelas irregulares obtidas por clivagem (sptíttíngs) e desperdícios 
de mica 
Esteatite natural, em bruto, desbastada ou simplesmente serrada; talco: 
A. Esteatite natural, em bruto, desbastada ou simplesmente serrada 
B. Esteatite natural, triturada ou pulverizada: 
I. Talco em embalagens de uso  imediato com um conteúdo líquido de 1 kg 
ou menos 
II. Outra 
Criólito e quiólito, naturais 
Boratos naturais, em bruto, e seus concentrados (calcinados ou não), com  exclusão 
dos boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com o teor máximo 
de 85 o/o de BO3H3 em produto seco 9 4,1 
isenção isenção 
isenção isenção 
isenção isenção 
4 3,5 
8 3,2 
isenção isenção 
isenção isenção 
isenção isenção 
8 
3 
isenção 
isenção 3,2 
0,9 
isenção 
isenção 

124 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
||\Taxas dosdireitos
N°.
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
25.31 Feldspato ,leucite ,nefelina enefelina sienite ;espatoflúor :
A.Espatoflúor 3 isenção
B.Outros ... isenção isenção
25.32 Matérias minerais nãoespecificadas nemcompreendidas noutras posições :I
A.óxidos deferro micáceos naturais
B.Outras3
isenção1,8
(a)
(a)Veranexo .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 125 
CAPÍTULO 26 
MINÉRIOS METALÚRGICOS, ESCÓRIAS E CINZAS 
Notas 
. 1. O presente capítulo não compreende: 
a) As escórias e outros desperdícios industriais semelhantes, preparados, sob.a forma de macadame (n?25.17); 
b) O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (n? 25.19); 
c) As escórias de desfosforação do Capítulo 31; 
d) A lã de escórias e de rocha e as lãs minerais similares (n? 68.07); 
e) O lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais preciosos (n? 71.11); 
f) Os mates de cobre, níquel e cobalto, obtidos por fusão destes minérios (Secção XV). 
2. Consideram-se «minérios metalúrgicos», na acepção do n?26.01, os minérios das espécies mineralógicas 
mente empregados em metalurgia para extracção do mercúrio ou dos metais mencionados no n? 28.50 e 
ções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, desde que não tenham sido submetidos 
ções diferentes daquelas a que normalmente são submetidos os minérios da indústria metalúrgica. 
3. O n? 26.03 compreende apenas as cinzas e resíduos que contenham metal ou compostos metálicos e que sejam dos 
tipos utilizados na indústria para extracção do metal ou fabrico de compostos metálicos. 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
' % 
1 2 3 4 
26.01 Minérios metalúrgicos, mesmo concentrados; pirites de ferro ustuladas (cinzas de pi-
rites) : 
A. Minérios de ferro e  pirites de ferro  ustuladas (cinzas de pirites) : 
I. Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) isenção isenção 
II. Outros (CECA) isenção 
B. Minérios de manganês, compreendendo os minérios de ferro manganesíferos, de 
teor em manganês de 20 % ou mais, em peso (CECA) isenção 
C. Minérios de urânio: 
I. Minérios de urânio e pechblenda, de teor em urânio superior a 5 %, em 
peso (Euratom) isenção isenção 
II. Outros isenção isenção 
D. Minérios de tório: 
I. Monazite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor em tório su-
perior a 20 %, em peso (Euratom) . isenção isenção 
II. Outros isenção isenção 
E. Outros minérios isenção isenção efectivà-
nas Sec-
a opera-

126 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
||IlTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
26.02 Escórias edesperdícios provenientes dafabricação doferro ouaço:
A.Poeiras dosaltos-fornos (pódeguela )(CECA ) isenção
B.Outros isenção isenção
26.03 Cinzas eresíduos quecontenham metal oucompostos metálicos ,com excepção dos
produtos abrangidos pelo n?26.02 isenção isenção
26.04 Outras escórias ecinzas ,compreendendo aiscinzas dealgas isenção isenção

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 127
CAPITULO 27
COMBUSTÍVEIS MINERAIS ,ÓLEOS MINERAIS EPRODUTOS DASUA DESTILAÇÃO ;
MATÉRIAS BETUMINOSAS ;CERAS MINERAIS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos orgânicos deconstituição química definida queseapresentem isolados ;estáexclusão não seaplica
nem aometano nem aopropano ,quimicamente puros ,queseclassificam pelo n?27.11 ;
b)Osmedicamentos incluídos non?30.03 ; ;M
c)Asmisturas dehidrocarbonetos nãosaturados compreendidas nosn?s33.01 ,33.04 ou38.07 .
2.Non?27.07 incluem -senãosóosóleos eosoutros produtos provenientes dadestilação dosalcatrões dahulha aalta
temperatura ,mas também osprodutos análogos cujos componentes aromáticos predominem empeso relativamente
aoscomponentes nãoaromáticos ,desde quesejam obtidos pordestilação dealcatrões dehulha abaixa temperatura
oudeoutros alcatrões minerais porciclização dopetróleo ouporqualquer outro processo .
3.Adesignação «óleos derivados dopetróleo oudosminerais betuminosos »,constante don?27.10 ,deve considerar -se
como aplicável não sóaosóleos depetróleo edeminerais betuminosos ,mas também aosóleos análogos eaos
constituídos pormisturas dehidrocarbonetos nãosaturados ,cujos componentes não aromáticos predominem ,em
peso ,relativamente aoscomponentes aromáticos ,qualquer quesejaoseuprocesso deobtenção .
4.Non?27.13 incluem -senãosóaparafina eosoutros produtos nele mencionados ,mastambém osprodutos análogos
obtidos porsíntese ouporqualquer outro processo .
Notas complementares (a)
1.Para aplicação don°.27.10 ,consideram -se:
A.«Óleos leves »(subposição 27.10 A),osóleos epreparados quedestilem ,emvolume ,compreendendo asperdas ,90%ou
mais àtemperatura de210°C,segundo ométodo ASTM D86;
B.«Essências especiais »[subposição 27.10 AIIIa)],osóleos leves definidos naalínea A,quenãocontenham preparados
antidetonantes ecujavariação detemperatura entre ospontos dedestilação de5%e90%,emvolume ,compreendendo
asperdas ,forigual ouinferior a60°C;
C.«White-spirit »[subposição 27.10 AIIIa)1]asessências especiais definidas naalínea B,cujoponto deinflamação seja
superior a21°C,segundo ométodo Abel-Pensky (b);
D.«Óleos médios »(subposição 27.10 B),osóleos epreparados quedestilem ,emvolume ,compreendendo asperdasrmenos
de90%àtemperatura de210°C,e65%oumais àtemperatura de250°C,segundo ométodo ASTM D86;
E.«Óleos pesados »(subposição 27.10 C),osóleos epreparados quedestilem ,emvolume ,compreendendo asperdas ,menos
de65%àtemperatura de250°C,segundo ométodo ASTM D86,ourelativamente aosquais apercentagem dedestila­
ção,àtemperatura de250°C,nãosepossa determinar poressemétodo ;
F.«Gasóleo »(subposição 27.10 CI),osóleos pesados definidos naalínea E,quedestilem ,emvolume ,compreendendo as
perdas ,85%oumais àtemperatura de350°C,segundo ométodo ASTM D86;
(a)Salvo indicação emcontrário ,entende -sepormétodos ASTM osmétodos fixados pelaAMERICAN SOCIETY FOR TESTING AND
MATERIALS ,publicados naedição de1976,acerca dasdefinições eespecificações standard para osprodutos petrolíferos elubrificantes .
(b)Pormétodo Abel-Pensky ;considera -seométodo DIN 51755 (Deutsche Industrienormen ),publicado emMarço de1974 pela Deutsche
Normenausschuss (DNA ),Berlim 15.

128 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
G.«Fuelóleos »(subposição 27.10 CII),osóleos pesados ,definidos naalínea E,com exclusão dogasóleo ,definido na
alínea F,queapresentem ,relativamente àsuacordiluída C,uma viscosidade V:
—quer inferior ouigual aosvalores dalinhaIdoquadro seguinte ,seoteoremcinzas sulfatadas forinferior a1°/o,
segundo ométodo ASTM D874,eoíndice desaponificação forinferior a4,segundo ométodo ASTM D939-54 ,
—quersuperior aosvalores dalinhaII,seoponto defluidez (fluxão )forsuperior ouigual a10°C,segundo ométodo
ASTM D97,
—quer compreendida entre osvalores daslinhas IeIIouigual aosvalores dalinha II,sedestilarem 25%oumais,em
volume ,àtemperatura de300°C,segundo ométodo ASTM D86,ou,quando destilarem menos de25%,em
volume ,àtemperatura de300°C,seoseuponto defluidez (fluxão )forsuperior amenos de10°C,segundo o
método ASTM D97.Estas disposições aplicam -seapenas aosóleos queapresentem umacordiluída Cinferior a2.
Quadro decorrespondência cordiluída C/viscosidade V
Cor C 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5 5,5 6 6,5 7 7,5oumais
ViscosidadeI 4 4 4 5,4 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1580 2650
V
II 7 7 7 7 9 15,1 25,3 42,4 71,1 119 200 335 562 943 1580 2650
Por«viscosidade V»,deve entender -seaviscosidade cinemática àtemperatura de50°Qexpressa emIO-6m2s(centi­
stokes ),segundo ométodo ASTM D445 .
Por «cordiluída C»deumproduto ,entende -seacordasolução obtida ,juntando auma unidade devolume desse
produto ,tetracloreto decarbono atécompletar 100unidades devolume emedindo essa corsegundo ométodo
ASTM D1500 .Acordeve determinar -selogoapós adiluição doproduto .
Acordos'fuelóleos desta subposição deve sernatural .
Esta subposição nãocompreende osóleos pesados definidos naalínea E,relativamente aosquais nãosejapossível
determinar :
—quer apercentagem (considerando -seszero como percentagem )dedestilação àtemperatura de250°C,segundo o
método ASTM D86,
—quer aviscosidade cinemática àtemperatura de50°C,segundo ométodo ASTM D445,
—quer acordiluída C,segundo ométodo ASTM D1500 .
Estes produtos incluem -senasubposição 27.10 CIII.
2.Para aplicação don°27.11 ,consideram -sepropanos ebutanos comerciais (subposição 27.11 BI),osprodutos que,noestado
líquido eàtemperatura de37,8°C,tenham umapressão devapor relativa inferior ouigual a24,5bar;segundo ométodo
ASTM D1267 .
3.Para aplicação don°27.12 ,considera -sevaselina embruto (subposição 27.12 A),avaselina queapresente uma coloração
natural superior a4,5,segundo ométodo ASTM D1500 .
4.Para aplicação dasubposição 27.13 BI,consideram -secomo produtos embruto osqueapresentem :
a)Umteordeóleos igual ousuperior a3,5,segundo ométodo ASTM D721,seaviscosidade àtemperatura de100°C ,for
inferior a9.IO-6m2s~'(centistokes ),segundo ométodo ASTM D445,ou
b)Uma coloração natural superior a3,segundo ométodo ASTM D1500 ,seaviscosidade àtemperatura de100°C,for
igual ousuperior a9.10T 6m2s~'(centistokes ),segundo ométodo ASTM D445 .
5.Portratamento definido ,naacepção dosn?s27.10 ,27.11 ,27.12 edasubposição 27.13 B,consideram -seasseguintes opera­
ções:
a)Destilação novácuo ;
b)Redestilação porumprocesso defraccionamento muito «apertado »;

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 129
c)Cracking ;
d)Reforming ;
e)Extracção pormeio desolventes selectivos ;
f)Tratamento compreendendo oconjunto dasseguintes operações :pormeio deácido sulfúrico concentrado ouácido sulfú­
ricofumante (ojeum )ouanidrido sulfúrico ;neutralização pormeio deagentes alcalinos ;descoloração edepuração por
meio deterra activa natural ,terra activada ,carvão oubauxite ;
g)Polimerização ;
h)Alkilação ;
ij)Isomerização ;
k)Dessulfuração ,pela acção dohidrogénio ,apenas noquerespeita aprodutos classificados pela subposição 27.10 Cdeque
resulte uma redução de,pelo menos ,85%doteordeenxofre dosprodutos tratados (método ASTM D1266-59T );
l)Desparafinagem porumprocesso diferente dasimples filtração ,apenas noquerespeita aosprodutos classificáveis pelo
n°27.10 ;
m)Tratamento pelo hidrogénio ,diferente dadessulfuração ,apenas noquerespeita aosprodutos classificáveis pela subposi­
ção27.10 C,noqual ohidrogénio participa activamente numa reacção química realizada aumapressão a20barea
umatemperatura superior a250°C,comaintervenção deumcatalizador .Ostratamentos deacabamento ,pelo hidrogé­
nio,dosóleos lubrificantes dasubposição 27.10 CIIIquesedestinem ,designadamente ,amelhorar asuacorouasua
estabilidade (porexemplo :hydrofinishing oudescoloração )não são,pelo contrário ,considerados como tratamentos
definidos ;
n)Destilação atmosférica ,apenas noquerespeita aosprodutos classificáveis pela subposição 27.10 CII,desde que estes
produtos destilem ,emvolume ,compreendendo asperdas ,menos de30°/o,àtemperatura de300°C,segundo ométodo
ASTM D86.Seestes produtos destilarem ,emvolume ,compreendendo asperdas ,30°/ooumais àtemperatura de
300°C,segundo ométodo ASTM D86,asquantidades deprodutos eventualmente obtidos nodecurso dadestilação
atmosférica queseclassifiquem pelas subposições 27.10 Aou27.10 B,ficam sujeitas aosdireitos aduaneiros previstos
para asubposição 27.10 CIIc)consoante aespécie eõvalor dosprodutos trabalhados etomando porbase opeso
líquido dosprodutos obtidos .Esta disposição nãoseaplica aosprodutos obtidos quesedestinem asofrer posteriormente
umtratamento definido ouuma transformação química mediante umtratamento diferente dosdefinidos ,num prazo
máximo deseismeses enasdemais condições adeterminar pelas autoridades competentes ;
o)Tratamento pordescargas eléctricas dealtafrequência ,apenas noquerespeita aosprodutos classificáveis pela subposição
27.10 CHI .
Emcaso deuma preparação anterior aostratamentos supramencionados sertecnicamente requerida ,aisenção apenas é
aplicável àsquantidades deprodutos efectivamente submetidos aostratamentos acima definidos eaosquais osreferidos
produtos sãodestinados ;asperdas eventualmente ocorridas nodecorrer dapreparação prévia são,igualmente ,isentas de
direitos .
6.Asquantidades deprodutos eventualmente obtidos nodecorrer datransformação química ounodecorrer dapreparação
prévia quando amesma fortecnicamente requerida ,eincluídos nos ruosousubposições 27.07 BI,27.10 ,27.11 ,27.12 ,
27.13 B,27.14 C,29.01 AI,29.01 BHa )e29.01 Dia ),sãopassíveis dosdireitos aduaneiros previstos para osprodutos
«destinados aoutros usos »segundo aespécie eovalor dosprodutos empregados enabase dopeso líquido dosprodutos
obtidos .Esta disposição nãoseaplica àqueles destes produtos quesejam incluídos nosn?s27.10 ,27.11 ,27.12 enasubposi­
ção27.13 B,quando estes sedestinarem asofrer ulteriormente umtratamento definido ouumanova transformação química
numprazo máximo deseismeses enasoutras condições adeterminar pelas autoridades competentes .
7.Apenas sãoadmitidos nasubposição 27.10 CIIIc)osóleos destinados asermisturados comoutros óleos oucomprodutos do
n?38.14 oucomespessantes ,para obtenção deóleos ,degorduras oudepreparações lubrificantes ,porempresas que,emface
dasinstalações dequedispõem ,nãopodem pretender beneficiar doregime deisenção aduaneira nostermos danota comple­
mentar 5acima correspondente ao»?27.10 equetratam estes óleos tendo como objectivo asuarevenda eminstalações que
compreendam conjuntamente :
—nomínimo duas cubas deapnazenagem para arecepção dosóleos debaseagranel ,
—nomínimo uma cuba demistura comutilização deforça motriz ,eventualmente demeios deaquecimento equepermita
ajunção deaditivos ,
—aparelhos deacondicionamento .
Quando asmisturas forem efectuadas eminstalações arrendadas ouporumempreiteiro ,astrêsúltimas condições ,referentes
aoequipamento dasinstalações ,sãoigualmente exigidas .

130 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
II||Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
27.01 Hulhas ;aglomerados ecombustíveis sólidos semelhantes obtidos apartir dahulha :.
A.Hulhas (CECA ):
Alemanha (RF)....
Outros Estados-membros
B.Outros (CECA ):
Alemanha (RF)
Itália
Outros Estados-membros6DMpor
1000kg
depeso
líquido
isenção
6DMpor
1000kg
depeso
líquido
1,8
isenção
27.02 Linhites eseusaglomerados :
A.Linhites (CECA ):
FrançaGrécia
Outros Estados-membros
B.Aglomerados delinhites (CECA ):
FrançaGrécia
Outros Estados-membros2,2
5
isenção
2,2
5
1,8
isenção
27.03 Turfa eseusaglomerados ,compreendendo aturfa para cama deanimais :I
A.Turfa .. ..........isenção isenção
B.Aglomerados deturfa3 1,4
27.04 Coque esemicoque ,dehulha ,delinhite edeturfa ,aglomerados ounão;carvão de
retorta : \
A.Coque esemicoque ,dehulha :
I.Destinados aofabrico deeléctrodos
II.Outros (CECA ):
a)Itália
b)Outros Estados-membros3 1,4
3,8
isenção
B.Coque esemicoque ,delinhite (CECA ):
I.Itália :
II.Outros Estados-membros3,8
isenção
C.Outros 3 1,4
[27.05 ]' \
27.05 A Gásdeiluminação ,gáspobre ,gásdeágua egases semelhantes isenção isenção
27.06 Alcatrão dehulha ,linhite outurfa eoutros alcatrões minerais ,compreendendo os
parcialmente destilados eosreconstituídos isenção isenção
27.07 óleos eoutros produtos provenientes dadestilação dosalcatrões dehulha aaltatem­
peratura ;produtos análogos ,naacepção danota 2aocapítulo : I
A.Óleos embruto :
I.Óleos leves ,embruto ,quedestilem 90%oumais doseuvolume até
200°C
II.Outros10
23,2
1

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 131
IIIlTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
27.07
(cont. )B.Benzóis ,toluóis ,xilóis ,solvente-nafta (benzol pesado );produtos análogos ,na
acepção danota 2dopresente capítulo ,quedestilem 65%oumais doseuvo­
lume até250°C(compreendendo asmisturas deessências depetróleo edeben­
zol);óleos detopo ,sulfurados :
I.Destinados autilização como carburantes oucomo combustíveis 10 5||.II.Destinados aoutros usos (a) isenção isençãoliC.Produtos básicos ...-. 6 3
D.Fenóis 3 2,5
E.Naftaleno isenção 1,5
F.Antraceno isenção isenção
G.Outros :Il I.Destinados aofabrico deprodutos don?28.03 (a) isenção 2,9
II.Outros 5 •3,5
27.08 Breu ecoque debreu obtidos doalcatrão dahulha oudeoutros alcatrões minerais . isenção isenção
27.09 óleos brutos depetróleo oudeminerais betuminosos isenção isenção
27.10 Óleos derivados dospetróleos oudosminerais betuminosos (com exclusão dosóleos
brutos );produtos nãoespecificados nem compreendidos noutras posições queconte­
nham ,empeso,pelo menos 70%desses óleos ,osquais devem constituir oseuele­
mento base :
A.Óleos leves :
I.Destinados asofrer umtratamento definido (a) 14(b) 7'
II.Destinados asofrer uma transformação química mediante umtratamento
diferente dosdefinidos para asubposiçâo 27.10 AI(a) 14(b)(c) 7(c)IIIII.Destinados aoutros usos : III a)Essências especiais : \\
1.White spirit 14(d) .7
2.Outras 14.(d) 7
b)Não especificados 14(d) 7II B.Óleos médios : \II I.Destinados asofrer umtratamento definido (a) 14(b) 7
II.Destinados asofrer uma transformação química mediante umtratamento
diferente dosdefinidos para asubposiçâo 27.10 BI(a) 14(b)(c) 7(c)||III.Destinados aoutros usos 14(d) 7
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Acobrança deste direito ésuspensa porumperíodo indeterminado .
(c)Vernota complementar 6.
(d)Acobrança deste direito èreduzida para 6%(suspensão )porumperíodo indeterminado .

132 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
IIIlTaxas dosdireitos
N°.
•da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
27.10 C.Óleos pesados : I
(cont.) I.Gasóleo : IIII a)Destinado asofrer umtratamento definido (a) 10(b) 5
b)Destinado asofrer uma transformação química mediante umtrata­
mento diferente dosdefinidos para asubposição 27.10 CIa)(a).... 10(b)(c) 5(c)II c)Destinado aoutros usos 10(d) 5II II.Fuelóleos : \II a)Destinados asofrer umtratamento definido (a) 10(b) 5
b)Destinados asofrer uma transformação 1química mediante umtrata­
mento diferente dosdefinidos para asubposição 27.10 CIIa)(a)... 10(b)(c) 5(c)II c)Destinados aoutros usos 10(d). 5II III.Óleos lubrificantes eoutros : III a)Destinados asofrer umtratamento definido (a) 12(b) 6
b)Destinados asofrer uma transformação química mediante umtrata­
mento diferente dosdefinidos para asubposição 27.10 CIIIa)(a)... 12(b)(c) 6(c)
c)Destinados asermisturados deacordo com ascondições danota com­
plementar 7dopresente capítulo (a) 12(e) 6
d)Destinados aoutros usos 12(f) 6
27.11 Gásdepetróleo eoutros hidrocarbonetos gasosos :
A.Propano ,depureza igual ousuperior a99%:IlI.Destinado aserutilizado como carburante oucomo combustível 25 16IIII.Destinado aoutros usos (a) isenção isençãoli B.Outros : \Il I.Propano ebutano comerciais :■
a)Destinados asofrer umtratamento definido (a) 3,5(b) 1,5
b)Destinados asofrer uma transformação químida mediante umtrata­
mento diferente dosdefinidos para asubposição 27.11 BIa)(a).... 3,5(b)(c) 1,5(c)
c)Destinados aoutros usos 3,5 1,5Il II.Não especificados : I\|| a)Que seapresentem noéstàdo gasoso 3,5(b) 1,5
b)Outros % 3,5(b) 1,5
27.12 Vaselina :
A.Embruto :
I.Destinada asofrer umtratamento definido (a) 2,5(b) 1,8
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Acobrança deste direito ésuspensa porumperíodo indeterminado .
(c)Vernota complementar 6.
(d)Acobrança deste direito èreduzida para 3,5%(suspensão )porumperíodo indeterminado .
(e)Acobrança deste direito éreduzida para 4%(suspensão )porumperíodo indeterminado .
(f)Acobrança deste direito éreduzida para 7%(suspensão )porumperíodo indeterminado .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 133
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
27.12
(cont.)A. II.Destinada asofrer uma transformação química mediante umtratamento
diferente dosdefinidos para asubposição 27.12 AI(a)
III.Destinada aoutros usos :2,5(b)(c)
2,51,8(c)
1,8
B.Outra 10 4,9
27.13 Parafina ,ceras depetróleo oudeminerais betuminosos ,ozocerite ,cera delinhite ,
ceradeturfa eresíduos parafínicos (gatsch ,slack wax,etc.),mesmo corados :I
A.Ozocerite ,cera delinhite ecera deturfa (produtos naturais ):
I.Embruto
II.Outros3
101,5
3,8
B.Outros :
I.Embruto :
a)Destinados asofrer umtratamento definido (a)
b)Destinados asofrer uma transformação química mediante umtrata­
mento diferente dosdefinidos para asubposição 27.13 BIa)(a)....
c)Destinados aoutros usos
II.Não especificados2,5(b)
2,5(b)(c)
2,5
101,8
1,8(c)
1,8
4,4
27.14 Betume ecoque ,depetróleo eoutros resíduos dosóleos depetróleo oudeminerais
betuminosos : I
A.Betume depetróleo
B.Coque depetróleo
C.Outros :
I.Destinados aofabrico dosprodutos don?28.03 (a)
II.Não especificadosisenção
isenção
isenção
4isenção
isenção
1,8
1,8
27.15 Betumes easfaltos naturais ,xistos eareias ,betuminosos ;rochas asfálticas isenção isenção
27.16 Misturas betuminosas quetenham porbase asfalto oubetume natural ,betume de
petróleo ,alcatrão mineral oubreu dealcatrão mineral (taiscomo mástiques betumi­
nosos ecut-backs ) 0,9 (d)
27.17 Energia eléctrica
isenção isenção
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Acobrança deste direito ésuspensa porumperíodo indeterminado .
(c)Vernota complementar 6.
(d)Veranexo .

8.12.86134 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
SECÇÃO VI
PRQDUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS EDAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas
1.a)Osprodutos quecorrespondam àsespecificações dasposições pautais 28.50 ou28.51 ,comexcepção dosminérios
demetais radioactivos ,classificam -seporessas posições ,enãoporqualquer outra ;
b)Salvo odisposto naalínea anterior ,osprodutos quecorrespondem àsespecificações dasposições pautais 28.49 ou
28.52 classificam -seporessas posições ,enãoporqualquer outra dapresente secção .
2.Salvo odisposto nanotaanterior ,osprodutos quepelasuaapresentação emdoses oumodo deacondicionamento
paravenda aretalho caibam emalgumas dasposições pautais 30.03 ,30.04 ,30.05 ,32.09 ,33.06 ,35.06 ,37.08 ou38.11
classificam -seporessas posições ,enãoporqualquer outra .
3.Osprodutos queseapresentem emsortidos ,compostos pordiversos elementos constitutivos distintos ,classificáveis ,
notodo ouemparte ,pelapresente secção equesereconheça destinarem -se,depois demisturados ,aconstituir um
produto daSecção VIouVII,devem incluir -senaposição correspondente aesteúltimo produto ,desde queesses
elementos constitutivo sejam :
a)Emfacedoseumodo deacondicionamento ,perfeitamente reconhecíveis como destinados autilização conjunta
semprévio reacondicionamento ;
b)Apresentados adespacho simultaneamente ;
c)Reconhecíveis ,dadas asuanatureza ouquantidades respectivas ,como complementares unsdosoutros .
CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS ;COMPOSTOS INORGÂNICOS OUORGÂNICOS DEMETAIS PRECIOSOS ,
DEELEMENTOS RADIOACTIVOS ,DEMETAIS DAS TERRAS RARAS EDEISÓTOPOS
Notas
1.Salvo asexcepções queresultem daredacção dealgumas dassuasposições ounotas ,opresente capítulo compreende
unicamente :
a)Elementos químicos ,isolados ,oiicompostos deconstituição química definida ,também quando isolados ,mesmo
quetaisprodutos contenham impurezás ;
b)Assoluções aquosas dosprodutos aqueserefere aalínea a);
c)Asoutras soluções dosprodutos aqueserefere aalínea a),desde quetaissoluções constituam modo habitual e
indispensável deacondicionamento ,determinado exclusivamente porrazões desegurança ounecessidades de
transporte ,equeosolvente nãotorne oproduto aptoparausosespeciais depreferência àsuaaplicação geral ;
d)Osprodutos aquesereferem asanteriores alíneas a),b)ouc)quando adicionados deestabilizante indispensável à
suaconservação outransporte ;
•e)Osprodutos aquesereferem asanteriores alíneas a),b),c)oud),adicionados decorante oudequalquer
substância destinada açvitar alibertação depoeiras ,nointuito defacilitar aidentificação ouporrazões de
segurança ,desde queessas adições nãotornem oproduto aptoparausosespeciais depreferência àsuaaplicação
geral ;
2.Além doshidrossulfitos estabilizados pormatérias orgânicas edossulfoxilatos (n?28.36 ),doscarbonatos epercarbo­
natos debases inorgânicas (n?28.42 ),doscianetos simples oucomplexos debases inorgânicas (n?28.43 ),dosfulmina­
tos,cianatos etiocianatos debases inorgânicas (n?28.44 ),.dosprodutos orgânicos incluídos nosn?s28.49 a28.52 ,
inclusive ,edoscarbonetos metalóidicos oumetálicos (n?28.56 ),apenas seclassificam pelo presente capítulo osse­
guintes compostos decarbono :
a)Óxidos decarbono ,ácidos cianídrico ,fulmínico ,isociânico ,tiociânico ,eoutros ácidos cianogénicos simples ou
complexos (n?28.13 );

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 135
b)Oxialogenetos decarbono (n?28.14 );
c)Dissulfureto decarbono (sulfureto decarbono )(n?28.15 );
d)Tiocarbonatos ,selénio-carbonatos etelurio-carbonatos ,selénio-cianatos etelúrio-cianatos ,tetratiocianodiamino ­
cromatos (reineckatos )eoutros cianatos complexos debases inorgânicas (n?28.48 );
e)Agua-oxigenada sólida (n?28.54 ),oxissulfureto decarbono ,halogenetos detiocarbonilo ,cianogenio eseushalo­
genetos eacianamida eseusderivados metálicos (n?28.58 ),comexcepção dacianamida cálcica deteoremazoto ,
calculado sobre opesodoproduto anidro noestado seco ,inferior ouigual a25%,queseinclui noCapítulo 31.
3.Salvo asdisposições danota 1daSecção VI,opresente capítulo nãocompreende :
a)Ocloreto desódio eoóxido demagnésio ,mesmo quimicamente puros ,eosoutros produtos daSecção V;
b)Osprodutos cujaconstituição osinclua simultaneamente nasquímicas mineral eorgânica ,excepto osmencionados
nanota 2anterior ;
c)Osprodutos mencionados nasnotas 1,2,3e4doCapítulo 31;
d)Osprodutos inorgânicos dotipodosutilizados como «luminóforos »,incluídos non?32.07 ;
e)Agrafite artificial (n?38.01 ),osprodutos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ouem
bombas ougranadas extintoras don?38.17 ;osprodutos «safa-tintas »,acondicionados para venda aretalho ,do
n?38.19 ;oscristais cultivados (comexcepção doselementos deóptica )desaishalogenados demetais alcalinos ou
alcalino-terrosos ,depeso unitário igual ousuperior a2,5g,don?38.19 ;
f)Asgemas ,aspedras sintéticas oureconstituídas ,mesmo empó(n?s71.02 a71.04 ),bemcomo osmetais preciosos e
suas ligas ,incluídos noCapítulo 71;
g)Osmetais ,mesmo quimicamente puros ,easligas metálicas ,incluídos naSecção XV ;
h)Oselementos deóptica ,designadamente osdesaishalogenados demetais alcalinos oualcalino-terrosos (n?90.01 ).
4.Osácidos complexos ,deconstituição química definida ,constituídos porumácido metalóidico dosubcapítulo IIeum
ácido metálico dosubcapítulo IV,classificam -sepelo n?28.13.
5.Osn?s28.29 a28.48 ,inclusive ,apenas abrangem ossaisepersais demetais oudeamónio .Salvo asexcepções resul­
tantes dosdizeres dasposições pautais ,ossaisduplos oucomplexos classificam -sepelo n?28.48 .
6.On?28.50 compreende unicamente :
a)Osseguintes elementos químicos eisótopos cindíveis :urânio natural eseusisótopos urânio 233e235,plutónio e
seus isótopos ;
b)Osseguintes elementos químicos radioactivos :tecnétio ,prométio ,polónio ,ástate ,radon ,francio ,rádio ,actinio ,
protactínio ,neptúnio ,americio eoutros elementos denúmero atómico mais elevado ;
c)Todos osoutros isótopos radioactivos naturais ouartificiais (compreendendo osdosmetais preciosos oudos
metais comuns dasSecções XIV eXV);
d)Oscompostos inorgânicos ouorgânicos desses elementos ouisótopos ,quer sejam ounãodeconstituição química
definida ,mesmo misturados entre si;
e)Asligas (excepto oferro-urânio ),dispersões ecermets ,quecontenham esses elementos ouisótopos ouosseus
compostos inorgânicos ouorgânicos ;
f)Oselementos combustíveis (cartuchos )dereactores nucleares usados (irradiados ).
Otermo «isótopos »acima mencionado bemcomo nosdizeres dasposições pautais 28.50 e28.51 ,abrange os«isóto­
posenriquecidos »,com exclusão ,porém ,doselementos químicos queexistam nanatureza ,noestado deisótopos
puros ,edourânio empobrecido emU235 .

136 JornalOficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
7. Incluem-se n? 28.55 os ferrofósforos, que contenham, em peso, 15 °/o ou mais de fósforo, e os cuprofósforos que 
contenham, em peso, mais de 8 %  de fósforo. 
8. Os elementos químicos, como o silício e o selènio, impurificados (dopés) com vista à sua utilização em electrónica, 
incluem-se no presente capítulo, desde que se apresentem nas formas de fabrico, em cilindros ou em barras. Cortados 
em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas, classificam-se pelo n? 38.19. 
Nota complementar 
Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos. 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% . convencionais 
% 
1 2 3 4 
I. ELEMENTOS QUÍMICOS 
28.01 Halogéneos (flúor, cloro, bromo e iodo) : 
A. Flúor 9 5 
B. Cloro 14 11 
C. Bromo 15 9 
D.Iodo isenção isenção 
28.02 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal 10 4,6 
28.03 Carbono (designadamente negros de carbono) 5 isenção 
28.04 Hidrogénio; gases raros; outros metalóides: 
A. Hidrogénio 7 3,7 
B. Gases raros 11 5 
. C. Outros metalóides: 
I. Oxigénio 9 5 
II. Selènio . ; isenção isenção 
III. Telúrio e arsénio 4 2,1 
IV. Fósforo 15 6 
V. Outros 8 6 
28.05 Metais alcalinos e alcalino-terrosos; metais de terras raras, ítrio e escândio, mesmo 
misturados ou ligados entre si; mercúrio: 
A. Metais alcalinos: 
I. Sódio 7 5 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 137
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
28.05 A. II.Potássio 9 5
(cont.) III.Lítio 9 4,1
IV.Césio erubídeo 5 3,2
B.Metais alcalino-terrosos 11.5,7
C.Metais deterras raras ,ítrio eescândio ,mesmo misturados ouligados entre si: \ I.Misturados ouligados entre si 18 12
II.Outros 5 2,7
D.Mercúrio :
I.Que seapresenta embotijas com umconteúdo líquido de34,5kg(peso
standard )ecujovalor FOB ,porbotija ,nãoexceda 224ECUs
II.Outro8,40 ECUs
porbotija
isenção6,72 ECUs
porbotija
isenção
II.ÁCIDOS INORGÂNICOS ECOMPOSTOS
OXIGENADOS DOS METALÓIDES
28.06 Ácido clorídrico ;ácido clorossulfúrico 12 6
[28.07 ]
28.08 Ácido sulfúrico ;ácido sulfúrico fumante 4 3
28.09 Ácido nítrico (azótico );ácidos sulfonítricos 15 6
28.10 Anidridos eácidos fosfóricos (meta -,orto-epyro-) 14 11
[28.11 ]
28.12 Ácido eanidrido ,bóricos 8 3,7
28.13 Outros ácidos inorgânicos ecompostos oxigenados dosmetalóides :
A.Fluoreto dehidrogénio (ácido fluorídrico ) 13 7II B.Dióxido deenxofre (anidrido sulfuroso ) 15 12l.\ C.Trióxido deenxofre (anidrido sulfúrico ) 8 4,6II D.óxidos deazoto 11 5|| E.Trióxido dediarsénio (anidrido arsenioso ) 8 4,6II F.Pentóxido dediarsénio (anidrido arsénico )eácidos arsénicos 11 5,7II G.Dióxido decarbono (anidrido carbónico ) 15 8Il H.Dióxido desilício (anidrido silícico ) 10 4,6II IJ.Outros • 12 5,3

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 249 
(a) A cobrança deste direito é suspensa ao nível de 5,5 % por um período indeterminado. N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
III, DERIVADOS HALOGENADOS, 
OXIALOGENADOS E SULFURADOS DOS METALÓIDES 
Cloretos, oxicloretos e outros derivados halogenados e oxialogenados dos metalóides: 
A. Cloretos e oxicloretos metalóidicos: 
I. Cloretos de enxofre .' 
II. Outros 
-B. Outros derivados halogenados e oxialogenados dos metalóides 
Sulfuretos metalóidicos, compreendendo o trissulfureto de fósforo: 
A. Sulfuretos de fósforo, compreendendo o trissulfureto de fósforo 
B. Dissulfureto de carbono (sulfureto de carbono) 
C. Outros 
IV. BASES, ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, 
METÁLICOS, INORGÂNICOS 
Amoníaco, liquefeito ou em solução (amónia) 
i 
Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de  potássio (potassa cáustica); peróxi-
dos de sódio e de potássio: 
A. Hidróxido de sódio (soda cáustica) 
B. Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 
C. Peróxidos de sódio e de potássio 
Hidróxido e peróxido, de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio e de 
bário: 
A. Hidróxido e peróxido, de magnésio 
B. Óxido, hidróxido e peróxido, de estrôncio 
C. Óxido, hidróxido e peróxido, de bário 
Óxido de zinco; peróxido de zinco . . . . 
Óxido e hidróxido, de alumínio (alumina); corindos artificiais: 
A. Óxido de alumínio (alumina) e hidróxido de alumínio 
B. Corindos artificiais 14 
12 
14 
13 
8 
8 
15 
14 
13 
13 
9 
12 
11 
14 
11 (a) 
10 6,6 
6 
5,7 
5,3 
6 
3.7 
11 
12 
11 
8 
4.1 
6 
8.8 
11 
5,7 
5.2 28.14 
28.15 
28.16 
28.17 
28.18 
28.19 
28.20 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 139
N?
da
pauta '\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 '2 3 4
28.21 Óxidos ehidróxidos ,decrómio 15 13,4
28.22 Óxidos demanganês :
A.Dióxido demanganês .. 12 5,3
B.Outros 15 6,9
28.23 óxidos ehidróxidos ,deferro (compreendendo asterras corantes àbase deóxido de
ferro natural quecontenham 70%oumais,empeso,deferro combinado ,expresso
emFe20j ) 10 4,6
28.24 Óxidos ehidróxidos ,decobalto ;óxidos decobalto comerciais 10 4,6
28.25 Óxidos detitânio 15 6
[28.26 ]
28.27 Óxidos dechumbo ,compreendendo omínio eomineorange 13 10,5
28.28 Hidrazina ehidroxilamina eseus saisinorgânicos ;outras bases ,óxidos ,hidróxidos e
peróxidos ,metálicos ,inorgânicos :
A.Hidrazina ehidroxilamina eseus saisinorgânicos 15 6Il B.Óxido ehidróxido ,delítio 13 5,3
C.Óxido ,hidróxido eperóxido ,decálcio : lIl I.Óxido ehidróxido ,decálcio 10 4,6
II.Peróxido decálcio 13 6,3
D.Óxido ehidróxido ,deberílio 10 5,3Il E.Óxidos deestanho . 11 5,7
F.Óxidos ehidróxidos ,deníquel isenção isençãoII G.Óxidos ehidróxidos ,demolibdeno 13/
5,3
H.óxidos ehidróxidos ,detungsténio 8 4,6
IJ.Óxidos ehidróxidos ,devanádio :
I.Pentóxido dedivanádio (anidrido vanádico ) 9 5,5IIII.Outros 12 5,5
K.Óxido dezircónio eóxidos degermânio 10 7II L.Óxidos ehidróxidos ,decobre : l
I.Óxidos decobre 5 3,2 || II.Hidróxidos decobre 12 6li M.óxidos demercúrio 7 4,1II N.Outros .. 14 11

140 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
V. SAIS E PERSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS 
INORGÂNICOS 
28.29 
28.30 
28.31 
28.32 Fluoretos; fluossilicatos, fluoboratos e outros fluossais: 
A. Fluoretos: 
I. De amónio; de sódio 
II. Outros 
B. Fluorossilicatos (fluossilicatos), fluoroboratos (fluoboratos) e outros fluorossais 
(fluossais):  v 
I. Hexafluorossilicato de dissódio e hexafluorossilicato de dipotássio 
II. Hexafluorozirconato de dipotássio 
III. Hexafluoroaluminato de trissódio 
IV. Outros 
Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodètos: 
A. Cloretos: 
I. De amónio; de alumínio 
II. De bário 
III. De cálcio; de magnésio 
IV. De ferro 
V. De cobalto; de níquel 
VI. De estanho 
VII. Outros 
B. Oxicloretos e hidroxicloretos: 
I. De cobre; de chumbo 
II. Outros 
C. Outros • • • 
Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos: 
A. Hipoclorito de sódio e hipoclorito de potássio 
B. Cloritos 
C. Outros 
Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos: 
A. Cloratos: 
I. De amónio; de sódio; de potássio 
II. De bário 
III. Outros 
B. Percloratos: 
I. De amónio 
II. De sódio 
III. De potássio 
IV. Outros 
C. Outros 14 
12. 
15 
9 
11 
13 
14 
11 
10 
3 
13 
9 
12 
5 
12 
15 
14 
13 
15 
10 
9 
12 
7 
10 
9 
12 
15 10 
5,3 
12 
5 
8 
8 
6,6 
5,7 
4,6 
2,1 
10,4 
4.1 
6 
3.2 
5.3 
6,9 
6,6 
5,3 
6,9 
8 
5 
6 
4,1 
4,6 
5 
6 
6,9 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 141
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
[2.8.33 ]
[28.34 ]
28.35 Sulfuretos ,compreendendo ospolissulfuretos :
■A.Sulfuretos :I I.Depotássio ;debário ;deestanho ;demercúrio 11 5,7 \ II.Decálcio ;deantimónio ;deferro 8 4,6
III.Outros 15 6,9
B.Polissulfuretos : li\\II I.Depotássio ;decálcio ;debário ;deferro ;deestanho 12 6
II.Outros 15 6,9
28.36 Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitos estabilizados pormatérias orgânicas ;
sulfoxilatos 15 12
28.37 Sulfitos ehipossulfitos 12 8
28.38 Sulfatos ealúmenes ;persulfatos :
A.Sulfatos :
I.Desódio ;decádmio 11 7,2
II.Depotássio ,decobre 5 3,2
III.Debário ;dezinco ' 14 9Il IV.Demagnésio ;dealumínio ;decrómio * 15 9II V.Decobalto ;detitânio 10 5,3
VI.Deferro ;deníquel 9 5
VII .Demercúrio ;dechumbo 8 4,6liVIII .Outros 13 5,3
B.Alúmenes : ■
I.Bis(sulfato )dealumínio edeamónio 12 6
II.Bis(sulfato )dealumínio edepotássio 15 12Il III.Bis(sulfato )decrómio edepotássio 13 10 •IlIV.Outros .*: 14 11
C.Peroxossulfatos (persulfatos ) 13 6,3
28.39 Nitritos enitratos :Il A.Nitritos ...• 12 7

142 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
28.39 B. Nitratos: 
(cont.) I. De sódio 
II. De potássio ; . 
III. De bário; de berílio;  de cádmio; de colbato; de níquel 
IV. De cobre; de mercúrio 14 
10 
11 
8 8,8 
8 
8 
4,6 
V. De chumbo 15 6,9 
VI. Outros .' 14 3 
28.40 / 
Fosfitos, hipofosfitos e fosfatos: 
A. Fosfonatos (fosfitos) e fosfinatos (hipofosfitos) 
B. Fosfatos (compreendendo os polifosfatos) : 
I. De amónio: 15 6 
a) Polifosfatos 15 6,6 
b) Outros 12 5,3 
II. Outros 15 10 
[28.41] 
28.42 Carbonatos e percarbonatos, compreendendo o carbonato de amónio comercial que 
contenha carbamato de amónio: 
A. Carbonatos: 
I. De amónio (compreendendo o comercial) que contenha carbamato de 
amónio 12 6 
II. De sódio 13 10 
III. De cálcio 9 5 
IV. De magnésio; de cobre 6 3,7 
V. De beríliô; de cobalto; de bismuto 10 8 
VI. De lítio 14 6,2 
VII. Outros 14 8 
B. Peroxocarbonatos (percarbonatos) 14 6,6 
28.43 Cianetos simples e complexos: 
A. Cianetos simples: 
I. De sódio; de potássio; de cálcio 15 6,9 
II. De cádmio 13 6,3 
III. Outros 11 5,7 
B. Cianetos complexos . . 15 12 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 143\\ Taxas dosdireitos
N?
da
pauta\
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
28.44 Fulminatos ,cianatos etiocianatos :
28.45A.Fulminatos
B.Cianatos
C.Tiocianatos .
Silicatos ;compreendendo ossilicatos desódio oudepotássio ,comerciais :12
1°
156
5
6,9
A.Dezircónio 11 5,7
B.Outros 15 5
28.46 Boratos eperboratos :
A.Boratos :
I.Desódio ,anidros :
a)Destinados aofabrico deperoxoborato desódio (a).
b)Outros
II.Outrosisenção
7
12isenção
3,7
5,3
B.Peroxoboratos (perboratos ) 15 6,9
28.47Saisdosácidos deóxidos metálicos (cromatos ,permanganatos ,estanatos ,etc.):
A.Aluminatos 15 6,9
B.Cromatos ,dicromatos epercromatos :
I.Cromatos
II.Outros15
1413
12,4|| C.Manganitos ,manganatos epermanganatos 15 6,9IlD.Antimoniatos ;molibdatos 14 6,6
*E.Zincatos ;vanadatos 10 4,6
F.Outros 13 . 6,3
28.48Outros saisepersais dosácidos inorgânicos ,comexcepção dasazidas :|| A.Saissimples ,duplos oucomplexos ,dosácidos doselénio oudotelúrio • amónio;de 5,3Il B.Outros : l
I.Arseniatos 12 6
II.Fosfatos duplos oucomplexos
III.Carbonatos duplos oucomplexos
IV.Silicatos duplos oucomplexos .....'
V.Não especificados14
14
14
146,6
5,7
6
6,6
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

144 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N«? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
i 2 3 4 
VI. DIVERSOS 
28.49 Metais preciosos no estado coloidal; amálgamas de metais preciosos; sais e outros 
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química defi-
nida ou não: 
A. Metais preciosos no estado coloidal: 
I. Prata 10 5,3 
II. Outros 8 3,7 
B. Amálgamas de metais preciosos 12 5,3 
C. Sais e outros compostos inorgânicos ou orgânicos dos metais preciosos: 
I. De prata 12 6 
II. De outros metais preciosos 5 3 
28.50 Elementos químicos e isótopos, cindíveis; outros elementos químicos radioactivos e 
isótopos radioactivos; seus compostos inorgânicos ou orgânicos, de constituição quí-
mica definida ou não; ligas, dispersões e cermets, que contenham esses elementos ou 
isótopos ou os  seus compostos inorgânicos ou orgânicos: 
A. Elementos químicos e isótopos, cindíveis; seus compostos, ligas, dispersões e cer-
mets, compreendendo os elementos combustíveis (cartuchos) de reactores nuclea-
res usados (irradiados) (Euratom) isenção (a) 
B. Outros (b) isenção (a) 
28.51 Isótopos de elementos químicos não incluídos no n? 28.50; seus compostos inorgâni-
cos ou orgânicos, de constituição química definida ou não: 
A. Deutèrio, óxido de deutèrio (água pesada) e outros compostos de deutèrio; hi-
drogénio e seus compostos, enriquecidos em deutèrio; misturas e soluções que 
contenham estes produtos (Euratom) 10 — 
B. Outros 15 6 
28.52 Compostos inorgânicos ou orgânicos de tório, de urânio empobrecido em U 235 e 
dos metais das terras raras, de ítrio e de escândio, mesmo misturados entre si: 
A. De tório, de  urânio empobrecido em U 235, mesmo misturados entre si (Eura-
tom) isenção (a) 
B. Outros ; 6 3,2 
(a) Ver anexo. 
(b) Ex B: Isótopos radioactivos artificiais e respectivos compostos (Euratom). 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 145
lllTaxas dos direitos
N®
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
°/o
1 2 3 4
[28.53 ]
28.54 Peróxido dehidrogénio (água oxigenada ),compreendendo aágua 'oxigenada sólida :\IIA.Sólido 18 7,6
B.Outro . 15 6,9
28.55 Fosforetos ,deconstituição química definida ounão : I
A.Deferro (ferrofósforo )quecontenham ,empeso ,15%oumais defósforo ... 11 5IlB.Outros 14 6,6
28.56 Carbonetos ,deconstituição química definida ounão :
A.Desilício 9 8IlB.Deboro 7 4,1
1C.Decálcio i 15 14
D.Dealumínio ;decrómio ;demolibdeno ;detungsténio ;devanádio ;detântalo ;
detitânio 12 ' 8liE.Outros 13 5,3
28.57 Hidretos ,nitretos ,ázidas ,silicietos eboretos ,deconstituição química definida ou
não :IlA.Hidretos ,10 4,6llB.Nitretos 10 4,6li C.Azidas 13 6,3I.!D.Silicietos 11
X8,8IlE.Boretos . 13 5,3
28.58 Outros compostos inorgânicos (compreendendo aságuas destiladas ,decondutibili­
dade oudeigual grau depureza );arlíquido (incluido oarlíquido dequeforam
eliminados osgases raros );arcomprimido ;amálgamas quenãosejam demetais pre­
ciosos :Il A.Águas destiladas ,decondutibilidade oudeigual grau depureza 4 2,7
B.Arlíquido (incluindo oarlíquido dequeforam eliminados osgases raros );ar
comprimido 7 4,1
C.Outros 15 6

146 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 29
PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
Notas
1.Salvo disposições especiais emcontrário queresultem dopróprio dizer dasposições ,opresente capítulo apenas
compreende :
a)Oscompostos orgânicos deconstituição química definida ,quando isolados ,mesmo quecontenham impurezas ;
b)Asmisturas deisómeros deummesmo composto orgânico (mesmo quecontenham impurezas ),com exclusão das
misturas deisómeros (salvo osestereoisómeros )dehidrocarbonetos acíclicos ,saturados ounão (Capítulo 27);
ç)Osprodutos dosn?s29.38 a29.42 ,inclusive ;oséteres eésteres deaçúcar erespectivos saisdon?29.43 ,eos
produtos don?29.44 ,deconstituição química definida ounão;
d)Assoluções aquosas dosprodutos mencionados nasalíneas anteriores ;
e)Asoutras soluções 'dosprodutos mencionados nessas mesmas alíneas ,desde quetaissoluções constituam modo
habitual eindispensável deacondicionamento ,determinado exclusivamente porrazões desegurança ounecessi­
dade detransporte equeosolvente nãotorne oproduto próprio para usos especiais emdetrimento dasuaaplica­
çãogeral ;
f)-Osprodutos incluídos nasalíneas anteriores ,quando adicionados deestabilizante indispensável àsuaconservação
outransporte ;
g)Osprodutos incluídos nasalíneas anteriores ,adicionados decorantes ,aromatizantes ousubstâncias destinadas a
evitar alibertação depoeiras ,nointuito defacilitar asuaidentificação ouporrazões desegurança ,desde quetal
adição nãotorne oproduto próprio para usos especiais emdetrimento dasuaaplicação geral ;
h)Osprodutos seguintes ,deconcentração-tipo ,destinados àobtenção decorantes azóicos :saisdediazónio ,copu­
lantes utilizados para estes saiseaminas diazotáveis erespectivos sais .
2.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos incluídos non?15.04 eaglicerina (n?15.11 );
b)Oálcool etílico (n?s22.08 e22.09 );
c)Ometano eopropano (n?27.11 );
d)Oscompostos decarbono mencionados nanota 2doCapítulo 28;
e)Aureia (n?s31.02 ou31.05 ,consoante ocaso); !
f)Asmatérias corantes deorigem vegetal ouanimal (n?32.04 ),asmatérias corantes orgânicas sintçticas ,osprodutos
orgânicos sintéticos dostipos utilizados como «luminóforos »,osprodutos dostipos designados por «agentes de
branqueamento óptico »,fixáveis nasfibras ,eoanilnatural (32.05 )eainda astintas preparadas para tingir ,acon­
dicionadas para venda aretalho ouapresentadas emforma própria para essefim(n?32.09 );'
g)Asenzimas (n?35.07 );
h)Ometaldeído ,ahexametilenatetramina eosprodutos semelhantes ,empastilhas ,comprimidos ,varetas ouformas
semelhantes ,que sedestinem aserutilizados como combustíveis ,bem como oscombustíveis líquidos dotipo­
utilizado nosisqueiros ouacendedores ,quando seapresentem emrecipientes decapacidade não superior a
300cm3(n?36.08 );

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 147
ij)Osprodutos apresentados como cargas deaparelhos extintores ouemgranadas oubombas extintoras don?38.17
eosprodutos «safa-tintas »,acondicionados para venda aretalho ,incluídos non?38.19 ;
k)Oselementos deóptica ,designadamente osdetartarato deetilenodiamina (n?90.01 ).
3.Qualquer produto quepossa caber emduas oumais posições deste capítulo considera -secomo incluído naposição
queseencontrar emúltimo lugar nanumeração .
4.Salvo disposições emcontrário queresultem dosdizeres dassubposições ,nosn?s29.03 a29.05 ,29.07 a29.10 ,29.12 a
29.21 ,29.22 e29.23 ,qualquer referência aosderivados halogenados ,sulfonados ,nitrados ounitrosados éigualmente
aplicável aosderivados mistos (sulfoalogenados ,nitroalogenados ,nitrossulfonados ,nitrossulfoalogenados ,etc).
Osgrupos nitrados ounitrosados nãoseconsideram «funções azotadas »,naacepção don?29.30 .
5.a)Osésteres formados pelacombinação decompostos orgânicos defunção ácida ,incluídos nossubcapítulos IaVII,
com outros compostos orgânicos igualmente incluídos nestes subcapítulos ,terão aclassificação correspondente ao
composto queseincluir naposição situada emúltimo lugar nanumeração ;
b)Osésteres formados pela combinação deálcool etílico oudeglicerina com oscompostos orgânicos defunção
ácida ,incluídos nossubcapítulos IaVII,classificam -secomo oscompostos defunção ácida correspondentes ;
c)Ossaisformados pela combinação dosésteres mencionados nasalíneas a)eb)com bases inorgânicas classifi­
cam-secomo osésteres correspondentes ;
d)Ossaisformados pela combinação deoutros compostos orgânicos defunção ácida oudefunção fenol ,incluídos
nossubcapítulos IaVII,com bases inorgânicas ,classificam -secomo oscompostos orgânicos defunção ácida ou
defunção fenol correspondentes ;
e)Oshalogenetos dosácidos carboxílicos classificam -secomo osácidos correspondentes .
6.Oscompostos dosn?s29.31 a29.34 ,inclusive ,sãocompostos orgânicos cuja molécula contém ,além deátomos de
hidrogénio ,oxigénio ouazoto ,átomos deoutros metalóides oumetais como enxofre ,arsénio ,mercúrio ,chumbo ,
etc.,ligados directamente aocarbono .
Osn?s29.31 (tiocompostos orgânicos )e29.34 (outros compostos organo-minerais )nãoabrangem ,contudo ,osderi­
vados sulfonados ouhalogenados (simples oumistos )que,além dohidrogénio ,oxigénio eazoto ,apenas tenham ,em
ligação directa com òcarbono ,osátomos deenxofre edéhalogéneo quelhesconferem ascaracterísticas dederiva­
dossulfonados ouhalogenados (oudederivados ,mistos ).
7.On?29.35 (compostos heterocíclicos )nãocompreende oséteres-óxidos internos ,oshemiacetais internos ,oséteres­
-óxidos metilénicos dosortodifenóis ,osepóxidos alfa ebeta ,osacetais cíclicos ,ospolímeros cíclicos dosaldeídos ,
dostioaldeídos oudasaldiminas ,osanidridos dosácidos polibásicos ,osésteres cíclicos formados pela combinação
dospoliálcoois com osácidos polibásicos ,asureídas etioureídas ,cíclicas ,asimidas dosácidos polibásicos ,ahexame­
tilenatetramina eatrimetilenatrinitramina .
Nota complementar
Noâmbito deumaposição ,osderivados deumcomposto químico (oudeumgrupo decompostos químicos ),queseincluem em
determinada subposição ,salvo disposições especiais ,devem classificar -sepor essasubposição desde que,namesma série de
subposições ,nãoexista uma subposição final «outros »(semqualquer texto adicional ).Quando estaexista ,osderivados em
causa classificar-se-ão poressasubposição final «outros ».

148 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
ITaxas dosdireitos
N°.
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
I.HIDROCARBONETOS ,SEUS DERIVADOS HALOGENADOS ,
SULFONADOS ,NITRADOS ENITROSADOS
29.01 Hidrocarbonetos :
A.Acíclicos :
I.Destinados autilização como carburantes oucombustíveis 25 12||II.Destinados aoutros usos (a) isenção isençãoII B.Ciclânicos eciclénicos : IIIlII I.Azuleno eseus alquil-derivados 16 7,1II II.Outros : ||II
a)Destinados autilização como carburantes oucombustíveis 25 8,4Ilb)Destinados aoutros usos (a) isenção isenção
C.Cicloterpénicos : ||I
I.Pinenos ,canfeno ,dipenteno *3 6IlII.Outros 18 6,6II D.Aromáticos : \II I.Benzeno ,tolueno ,xilenos : IIIl a)Destinados autilização como carburantes oucombustíveis 25 8
b)Destinados aoutros usos (a) isenção isenção
II.Estireno 8 6Il III.Etilbenzeno 8 4,6
IV.Cumeno (isopropilbenzeno ) 8 8
V.Naftaleno ;antraceno . isenção 2>5 .
VI.Bifenilo ;terfenilos 15 6,9
VII .Outros 16 6,3
29.02 Derivados halogenados doshidrocarbonetos :
A.Derivados halogenados doshidrocarbonetos acíclicos :Il I.Fluoretos 18 7,6Il II.Cloretos : \II a)Saturados : \
1.Clorometano (cloreto demetilo ),cloroetano (cloreto deetilo )... 18 12
2.Outros 16 12
b)Não saturados 19 12
III.Brometos 23 8,6II IV.Iodetos 25 8,4IIV.Derivados mistos 17 7>4
B.Derivados halogenados doshidrocarbonetos ciclânicos ,ciclénicos ecicloterpéni­
17 7,4
C.Derivados halogenados doshidrocarbonetos aromáticos 18 7,6
(a),Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 149
'Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
29.03 Derivados sulfonados ,nitrados enitrosados doshidrocarbonetos :\IIA.Derivados sulfonados 16 7,1II B.Derivados nitrados enitrosados : Il\
I.Trinitrotoluenos ;dinitronaftalenos 1° 8
II.Outros 16 • 7,1|| C.Derivados mistos : \\II I.Derivados sulfoalogenados 14 6,6
II.Outros 16 11
II.ÁLCOOIS ESEUS DERIVADOS HALOGENADOS ,
SULFONADOS ,NITRADOS ENITROSADOS
29.04 Álcoois acíclicos eseusderivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Monoálcoois saturados :II I.Metanol (álcool metílico ). 18 13II II.Propan-1-ol (álcool propílico )epropan-2-ol (álcool isopropílico ) 15 6,9Il III.Butanol eseus isómeros : \IIl a)2-Metilpropan-2-ol (álcool tert-butílico ) 8 4,6
b)Outros . 14 6,6Il IV.Pentanol (álcool amílico )eseus isómeros . "20 8||V.Outros 18 7,9|| B.Monoálcoois não saturados :Il I.Álcool alílico - 14 6,6IlII.Outros -.. 16 6,9|| C.Poliálcoois :Il I.Dióis ,trióis etetróis 19 13III.D-Manitol (manitol ) 12
+em—
III.D-Glucitol (sorbitol ):
a)Emsolução aquosa : ^
1.Que contenha D-manitol ,numa proporção inferior ouigual a
2%,empeso ,calculada sobre oseuteor emD-glucitol 12
4-em—
2.Outro 12(a)
+,em—li b)Outro :
1.Que contenha D-manitol numa proporção inferior ouigual a2%,
empeso ,calculada sobre oseuteor emD-glucitol 12
+em—\2.Outro 12(a)
-1-em—II IV.Outros poliálcoois 14 6,6
V.Derivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados dospoliálcoois . 18 7,6
(a)Direito reduzido para 9%(suspensão )por,umperíodo indeterminado .

150 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86ITaxas dos direitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 .4
29.05 Álcoois cíclicos eseusderivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Ciclânicos ,ciclênicos ecicloterpénicos :
I.Cicloexanol ,metilcicloexanóis edimetilcicloexanóis . 20 8
II.Mentol 11 8,5
III.Esteróis ;inositóis 14 6,6
IV.Outros '. 16 7,1
B.Aromáticos : Ili
I.Álcool cinamílico 13 6,3
II.Outros 17 7,4
III.FENÓIS EFENÓIS-ÁLCOOIS ESEUS DERIVADOS
HALOGENADOS ,SULFONADOS ,NITRADOS ENITROSADOS
29.06 Fenóis efenóis-álcoois :
A.Monofenóis :Il I.Fenol erespectivos sais 4 3II II.Cresóis ,xilenóis erespectivos sais 3 2,1Il III.Naftóis erespectivos sais 18 14
IV.Outros 17 7,4Il B.Polifenóis : III I.Resorcinol erespectivos sais 17 7,4
II.Hidroquinona 18 7,6II III.Diidroxinaftalenos erespectivos sais 17 7,4II IV.4,4'-Isopropilidenodifenol [2,2-bis(4-hidroxifenil)propano ,bisfenol A]... 15 6liV.Outros 15 6,9
C.Fenóis-álcoois 18 7,6
29.07 Derivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados ,dosfenóis edosfenóis-ál­
coois :||A.Derivados halogenados 15 6,9||B.Derivados sulfonados 18 . 7,6
C.Derivados nitrados enitrosados : l
I.Ácido pícrico (2,4,6-trinitrofenol );estifnato dechumbo (trinitroresorci­
nato dechumbo );trinitroxilenóis erespectivos sais ... 10 5,3
II.Dinitrocresóis ;trinitro-m-cresol , 16 12,5
III.Outros 18 7,6II D.Derivados mistos 18 7,6

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 151
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
IV.ÉTERES-ÓXIDOS ,PERÓXIDOS DEÁLCOOIS E
PERÓXIDOS DEÉTERES ,EPÓXIDOS ALFA EBETA ,
ACETAIS EHEMIACETAIS ,ESEUS DERIVADOS
HALOGENÁDOS ,SULFONADOS ,NITRADOS ENITROSADOS
29.08 Éteres-óxidos ,éteres-óxidos-álcoois ,éteres-óxidos-fenóis ,éteres-óxidos-álcoois-fenóis ,
peróxidos deálcoois eperóxidos deéteres ,seus derivados halogenados ,sulfonados ,
nitrados enitrosados :
A-Éteres-óxidos :
I.Acíclicos :
a)Óxido dedietilo (éteretílico ),óxidos dediclorodietilo 25 8,4
b)Outros ' 17 7,4
II.Ciclânicos ,ciclénicos ecicloterpénicos . 17 7,4
III.Aromáticos : \IIl a)4-iterf-Butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno 13 10\\ b)Óxido dedifenilo 17 12
c)Outros 16 7,1Il B.Éteres-óxidos-álcoois : |1Il
I.Acíclicos 20 8
II.Cíclicos.......... .. .......14 6,6Il C.Éteres-óxidos-fenóis eéteres-óxidos-álcoois-fenóis : III\\ I.Gaiacol ,gaiacolsulfonatos depotássio 19 11
II.Outros 15 6,9
D.Peróxidos deálcoois eperóxido deéteres 17 6,6
29.09 Epóxidos ,epoxiálcoois ,epoxifenóis eepoxiéteres (alfaoubeta);seusderivados halo­
genados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :\
Il A.l-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina ) 18 12
B.Outros 18 7,9
29.10 Acetais ehemiacetais ,mesmo defunções oxigenadas simples oucomplexas ,eseus
derivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados : \II A.Óxido de2-(2-butoxietoxi)etilo ede6-propilpiperonilo (piperonilbutóxido )... 13 6,3
B.Outros 18 5
V.COMPOSTOS DEFUNÇÃO ALDEÍDO I
29.11 Aldeídos ,aldeídos-álcoois ,aldeídos-éteres ,aldeídos-fenóis eoutros aldeídos defun­
ções oxigenadas simples oucomplexas ;polímeros cíclicos dosaldeídos ;paraformal­
deído :
A.Aldeídos acíclicos : I I.Formaldeído (metanal ) 18 7,6
II.Acetaldeído (etanal ) 1 24 19,2II III.Butiraldeído (butanal ) 19 7,8II IV.Outros 16 7,1

152 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
29.11 B.Aldeídos ciclânicos ,ciclénicos ecicloterpénicos 14 6,6
(cont.) C.Aldeídos aromáticos : II I I.Cinamaldeído (aldeído cinâmico ) 18 7,6 III.Outros ! 16 7,1
D.Aldeídos-álcoois 16 7,1|| E.Aldeídos-éteres ,aldeídos-fenóis eoutros aldeídos defunções oxigenadas simples||Il
oucomplexas : IIIlIl I.Vanilina (4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído )e3-etoxi-4-hidroxibenzaldeído II || (etilvanilina ) 20 8IIII.Outros .... ■ 17 6,9
F.Polímeros cíclicos dosaldeídos : IIIIII I.1,3,5-Trioxano (trioximetileno ) 18 7,6IIII.Outros 17 7,4
G.Poliformaldeído (paraformaldeído ) 18 7,6
29.12 Derivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados dosprodutos compreendi­
dosnon?29.11 16 7,1||VI.COMPOSTOS DEFUNÇÃO CETONA OUDE ||FUNÇÃO QUINONA I
29.13 Cetonas ,cetonas-álcoois ,cetonas-fenóís ,cetonas-aldeídos ,quinonas ,quinonas-álcoois ,
quinonas-fenóis ,quinonas-aldeídos eoutras cetonas equinonas defunções oxigena­
das,simples ou'complexas ,eseusderivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitro­
sados :
A.Cetonas acíclicas : \
I.Monocetonas 15 6,6IIII.Policetonas 12 6li B.Cetonas ciclânicas ,ciclénicas ecicloterpénicas : \\Il I.Bornan-2-ona (cânfora ): l\II a)Natural ,embruto 11 5,7
b)Outra (natural refinada esintética ) 16 7,1
II.Outras 15 6,9Il C.Cetonas aromáticas : I
I.Metilnaftilcetonas (acetonaftonas ) 14 11Il II.4-Fenilbutenona (benzilidenoacetona ) 17 7,4
III.Outras 18 7,6Il D.Cetonas-álcoois ecetonas-aldeídos : \Il I.Acíclicas ,ciclânicas ,ciclénicas ecicloterpénicas :Il a)4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool ) 14 7
b)Outras 14 3II•II.Aromáticas 18 7,6II E.Cetonas-fenóis eoutras cetonas defunções oxigenadas simples oucomplexas .. 18 7,6
F.Quinonas ,quinonas-álcoois ,quinonas-fenóis ,quinonas-aldeídos eoutras quino­
nasdefunções oxigenadas simples oucomplexas 17 7,4li G.Derivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :\I-I I.4'-íerí-Butil-2',6'-dimetil-3',5'-dinitroacetofenona (almíscar cetona ) 14 11,2II II.Outros 16 7,1

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 153
IIlTaxas dosdireitos
N°.
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
VII .ÁCIDOS DARBÓXILICOS ,SEUS ANIDRIDOS ,
HALOGENETOS ,PERÓXIDOS EPERÁCIDOS ;
SEUS DERIVADOS HALOGENADOS ,SULFONÀDOS ,
NITRADOS ENITROSADOS
29.14■k
Ácidos monocarboxílicos ,seus anidridos ,halogenetos ,peróxidos eperácidos ;seus
derivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados :|| I.Ácido fórmico ,seus saiseseus ésteres 19 7,8
II.Ácido acético ,seus saiseseusésteres : \\II a)Ácido acético 21 16,8
b)Saisdoácido acético :
1.Acetato desódio 19 15,2
2.Acetatos decobalto 14 11
3.Outros 17 7,4Il c)Ésteres doácido acético : I
'1.Acetato deetilo ,acetato devinilo ,acetato depropilo ,acetato de
isopropilo .. 20' 11,5
2.Acetato demetilo ;acetato debutilo ,acetato deisobutilo ,acetato
depentilo (amilo ),acetato deisopentilo (isoamilo ),acetatos de
glicerol19 7,8
3.Acetato dep-tolilo ,acetatos defenilpropilo ,acetato debenzilo ,
acetato derodinilo ,acetato desantalilo eacetatos defeniletano-1 ,
2-diol 13 10||4.Outros 17 7,4IlIII.Anidrido acético 20 8II IV.Halogenetos deacetilo18 7,6
V.Ácidos bromoacéticos ,seus saiseseusésteres 23 8,6
VI.Ácido propiónico ,seussaiseseusésteres 14 4,2\I VII .Ácido butírico eácido isobutírico ,seus saiseseus ésteres 15 6,9\ VIII .Ácido valérico erespectivos isómeros ,seussaiseseusésteres........ 13 6,3|| IX.Ácido palmítico ,seussaiseseusésteres : II\
a)Ácido palmítico 11 5,7|| b)Sais eésteres doácido palmítico16 7,1II X.Ácido esteárico ,seus saiseseusésteres : IIIlII a)Ácido esteárico 12 6
b)Sais eésteres doácido esteárico : IIII
1.Estearato dezinco ;estearato demagnésio 13 6,3\2.Outros 15 6,9
XI.Outros 16 7,1

154 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86l\Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
29.14 , B.Ácidos monocarboxílicos acíclicos nãosaturados :
(cont.)I.Acido metacrílico ,seus saiseseus ésteres
II.Ácidos undecenóicos ,.seus saiseseusésteres :17 7,4
a)Ácidos undecenóicos 13 5
b)Sais eésteres dosácidos undecenóicos 16 7,1I III.Ácido oleico ,seus saiseseusésteres :
a)Ácido oleico 12 6li b)Sais eésteres doácido oleico 16 7,1liIV.Outros :li 'a)Ácido hexa-2,4-dienóico (ácido sórbico );ácido acrílico 15 8Ib)Outros 15 10
C.Ácidos monocarboxílicos ,ciclânicos ,ciclénicos ecicloterpénicos 17 7,4
D.Ácidos monocarboxílicos aromáticos : IIli I.Ácido benzóico ,seus saiseseusésteres 17 7,4
II.Cloreto debenzoilo
III.Ácido fenilacético ,seus saiseseusésteres18
197,6
7,8
IV.Outros 16 7,1
29.15 Ácidos policarboxílicos ,seusanidridos ,halogenetos ,peróxidos eperácidos ;seusderi­
vados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Ácidos policarboxílicos acíclicos :
I.Ácido oxálico ,seus saiseseusésteres 19 7,8
II.Ácido malónico ,ácido adípico ,seussaiseseusésteres 17 13
III.Anidrido maleico 15 6,9
IV.Ácido azelaico ,ácido sebácico ,seus saiseseusésteres :IIl
1
a)Ácido azelaico ,ácido sebácico 12 6
b)Sais eésteres doácido azelaico edoácido sebácico 16 6
V.Outros 16 6,3
B.Ácidos policarboxílicos ciclânicos ,ciclénicos ecicloterpénicos 17 6
C.Ácidos policarboxílicos aromáticos :III.Anidrido ftálico 18 13Il II.Ácido tereftálico ,seus saiseseus ésteres 18 10II III.Outros 18 13

Jornal Oficial dasComunidades Europeias 155 8.12.86
\\Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
29.16 Ácidos carboxílicos defunções álcool ,fenol ,aldeído oucetona eoutros ácidos carbo­
xílicos defunções oxigenadas ,simples oucomplexas ,seusanidridos ,halogenetos ,peró­
xidos eperácidos ;seusderivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Ácidos carboxílicos defunção álcool :\\ I.Ácido láctico ,seus saiseseusésteres 17 6,5Il II.Ácido málico ,seus saiseseusésteres 15 6,5
III.Ácido tartárico ,seus saiseseusésteres 18■7,6
IV.Ácido cítrico ,seus saiseseusésteres :\\ a)Ácido cítrico 19 13
b)Outros20 8II V.Ácido glucónico ,seus saiseseusésteres 23 '8,6\\ VI.Ácido mandélico (fenilglicólico ),seus saiseseusésteres 20 8
VII .Ácido cólico ,ácido 3alfa,12alfa-diidroxi-5 beta-colan-24-oico (ácido
desoxicólico ),seus saiseseus ésteres .13 6,3
VIII .Outros :II a)Acíclicos......... .... .....15 6,9li b)Ciclicos .......... .... .....18 7,6Il B.Ácidos carboxílicos defunção fenol : II\ I.Ácido salicílico ,ácido o-acetilsalicílico ,seus saiseseus ésteres : I
a)Ácido salicílico21 8,2
b)Saisdoácido salicílico19 7,8II c)Ésteres doácido salicílico : \II 1.Salicilatos demetilo ;defenilo (salol ) 22 17,6\\ 2.Outros ...... .... .........18 7,6II d)Ácido o-acetilsalicílico ,seussaiseseusésteres21 12|| II.Ácidos sulfossalicílicos ,seus saiseseus ésteres 18 7,6|| III.Ácido 4-hidroxibenzóico ,seus saiseseus ésteres 16 7,1Il IV.Ácido gálhico (ácido 3,4,5-triidroxibenzóico )seussaiseseusésteres :IIII
a)Ácido gálhico (ácido 3,4,5-triidroxibenzóico )14 6,6|| b)Saiseésteres doácido gálhico (ácido 3,4,5-triidroxibenzóico )17 7,4li V.Ácidos hidroxinaftóicos ,seus saiseseus ésteres 18 7,6
......... . ........17 7,4
C.Ácidos carboxílicos defunção àldeído oucetona : || \ I.Ácido deidrocólico (DCI )eseus sais 13 6,3\II.Acetoacetato deetilo eseus sais 20 8
III.Outros ......... . .......>17 7,4
D.Outros ácidos carboxílicos defunções oxigenadas simples oucomplexas17 7,4

156 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86\1Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
VIII .ÉSTERES DOS ÁCIDOS MINERAIS E
RESPECTIVOS SAIS ESEUS DERIVADOS
HALOGENADOS ,SULFONADOS ,NITRADOS E
NITROSADOS
[29.17 ]
[29.18 ]
29.19 Ésteres fosfóricos erespectivos sais,compreendendo oslactofosfatos eseusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Hexakis (diidrogenofosfato )demio-inositol (ácido fítico )eseus sais (fitatos ),
lactofosfatos 15 6,9
B.Fosfatos detributilo ,fosfato detrifenilo ,fosfatos detritolilo ,fosfatos detrixililo ,
fosfatos detris(2-cloroetilo ) 15 6,6
C.Outros 17 7,4
[29.20 ]
29.21 Outros ésteres dosácidos minerais (com exclusão dosésteres dosácidos halogenados )
erespectivos saiseseusderivados halogenados ,sulfonados ,nitrados enitrosados :
A.Ésteres sulfúricos eésteres carbónicos ;seus saiseseusderivados halogenados ,
sulfonados ,nitrados enitrosados 18 7,6
B.Outros produtos :
I.Dinitrato deetileno (dinitrato de.etilenoglicol ),hexanitrato deD-manitol ,
trinitrato deglicerol ,tetranitrato depentaeritritol (pentrite )edinitrato de
oxidietileno (dinitrato dedietilenoglicol ) ;.... 15 6,9
II.Outros 17 7,4
IX.COMPOSTOS DEFUNÇÕES AZOTADAS
29.22 Compostos defunção amina :
A.Monoaminas acíclicas :|| I.Metilamina ,dimetilamina etrimetilamina eseus sais 16 12
II.Dietilamina eseus sais 11 5,7IIIII.Outros 14 6,6|| B.Poliaminas acíclicas :.|| I.Hexametilenodiamina eseus sais 16 7,1liII.Outros 15 6|| C.Monoaminas epoliaminas ciclânicas ,ciclénicas ecicloterpénicas :
I.Cicloexilamina ,cicloexildemetilamina eseus sais 13 6,3Il II.Outras . 16 7,1

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 157 
Taxas dos direitos 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
29.22 D. Monoaminas aromáticas: 
(cont.) I. Anilina, seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, e 
seus sais 
II. N-Metil-Af,2,4,6-tetranitroanilina (tetril) 16 
8 12 
4,6 
III. Toluidinas, seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, 
e seus sais 16 7,1 
IV. Xilidinas, seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados, e 
seus sais 15 6,9 
V. Difenilamina e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosa-
dos, e seus sais: 
a) Dipicrilamina (hexil) : 8 4,6 
b) Outros 16 '7,1 
VI. 1-Naftilamina, 2-naftilamina, seus derivados halogenados, sulfonados, ni-
trados, nitrosados, e seus sais: 
a) 2-Naftilamina e seus sais 14 6,6 
b) Outros 16 7,1 
VII. Outros 16 7,1 
E. Poliaminas aromáticas: ' 
I. Fenilenodiaminas e metilfenilenodiaminas (diaminotoluenos), seus deriva-
dos halogenados, sulfonados, nitrados, nitrosados e seus sais 14 6,6 
II. Outras 16 10 
29.23 Compostos aminados de funções oxigenadas simples ou complexas: 
A. Amino-álcoois; amino-éteres; amino-ésteres : 
I. 2-Aminoetanol (etanolamina) e seus sais 14 6,6 
II. Outros  ' " 16 7,1 
B. Amino-naftóis e outros amino-fenóis; amino-ariléteres; amino-arilésteres: 
I. Anisidinas, dimetoxidifenililenodiaminas (bianisidinas), fenetidinas, e seus 
sais 18 7,6 
II. Outros 16 10 
C. Amino-aldeídos; amino-cetonas; amino-quinonas 16 7,1 
D. Amino-ácidos: 
. I. Lisina,  seus ésteres e seus sais 13 6,3 
II. Sarcosina e seus sais 15 6,9 
III. Ácido  glutâmico e seus sais 19 15 
IV. Glicina 17 6,6 
V. Outros 17 7,4 
E. Amino-álcoois-fenóis; amino-ácidos-fenóis; outros compostos aminados de fun-
ções oxigenadas simples ou complexas . . 17 7,4 

158 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta•
Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%"convencionais
%
1 2 3 4
29.24 Sais ehidratos deamónio quaternários ,compreendendo aslecitinas eoutros fosfo­
-aminolípidos : \
A.Lecitinas eoutros fosfo-aminolípidos 14 5,7
29.25B.Outros
Compostos defunção carboxiamida ecompostos defunção amida doácido carbó­
nico :17 7,4
A.Amidas acíclicas :
I.Asparagina eseus sais :
a)Asparagina 14 6
b)Saisdeasparagina 17 7,4
II.Outras 18 7,6
B.Amidas cíclicas : llil \ I.Ureínas :
a)4-Etoxifenilureia (dulcina ) 12 6li b)Outras 15 6,9Il II.Ureídas : IIIll
a)Fenobarbital (DCI )eseus sais 22 17,5
b)Barbital (DCI )eseus sais 19 15,2II c)Outras 17 7,4Il III.Outras amidas cíclicas : Ill
a)Lidocaína (DCI ). 17 12lib)Outras 17 7,4
29.26 Compostos defunção imida dosácidos carboxílicos (compreendendo aimida ortos­
sulfobenzóica eseus sais)oudefunção imina (compreendendo ahexametilenotetra­
mina eatrimetilenotrinitramina ):Il A.Imidas :
L1,1-Dióxido del,2-benzisotiazol-3-ona (imida o-sulfobenzóica ,sacarina )
eseus sais 15 6,9
II.Outras 17 7
B.Iminas :Il I.Aldiminas 18 7,6
II.Outras iminas : Il
a)Metenamina (DCI )(hexametilenotetramina ) 18 14
b)Hexaidro-l,3,5-trinitro-l,3,5-triazina (hexógeno ,trimetilenotrinitra­
mina ) 11 5,7 .Ilc)Outras 17 7,4
29.27 Compostos defunção nitrilo 17 13
29.28 Compostos diazóicos ,azóicos ouazóxicos 16 7,1
29.29 Derivados orgânicos dahidrazina edehidroxilamina 17 7,4
29.30 Compostos deoutras funções azotadas 17 13

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 159 
N? 
da 
pauta Designaçao das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
X. COMPOSTOS ORGANO-MINERAIS E COMPOSTOS 
HETEROCÍCLICOS 
29.31 
[29.32] 
29.33 
29.34 
29.35 Tiocompostos orgânicos: 
A. Xantatos (xantogenatos) 
B. Outros . . . 
Compostos organo-mercúricos 
Outros compostos organo-minerais: 
A. Compostos organo-arsenicais 
B. Tetraetilo de chumbo 
C. Outros 
Compostos heterocíclicos, compreendendo os ácidos nudeícos: 
A. 2-Furaldeído (furfuraldeído, furfural, furfurol) e benzofurano (cumarona) .... 
B. Álcoois furfurílico e tetraidrofurfurílico 
C. Tiofeno 
D. Piridina e seus sais 
E. Indol e 3-metilindol (escatol), e seus sais 
F. Ésteres do ácido nicotínico (DCI); nicetamida (DCI) e seus sais 
G. Quinoleína e seus sais 
H. Fenazona (DCI) e aminofenazona (DCI) (amidopirina), e seus derivados: 
I. Propifenazona (DCI) 
II. Outros 
IJ. Ácidos nucleicos e seus sais 
K. 3-Picolina 
L. Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo);  benzimidazol-2-tiol  (mercaptobenzimida-
zol); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol), e seus sais 
M. Santonina 
N. Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas 
O. Fenolftaleína 14 6,6 
18 7,6 
17 7,4 
17 7,4 
20 8 
18 7,6 
14 6,6 
17 7,4 
14 6,6 
10 5,3 
12 6 
14 6,6 
17 7,4 
15 10 
25 17 
18 7,6 
12 6 
18 14 
13 5,3 
18 7,6 
18 14 

160 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaI Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
29.35
(cont.)P.6-Alil-6,7-diidro-5H-dibenzo c,e]azepina (azepetina )eseus sais;
Atrazina (ISO);
Clordiazepóxido (DCI )eseus sais;
Clorprotixeno (DCI);
Dextrometorfano (DCI )eseus sais;
Diazinon (ISO);
Derivados halogenados daquinolaína ;
Cloridrato deimipramina (DCIM );
■Iproniazida (DCI);
Cloridrato decetobemidona (DCIM );
Cloridrato denafazolina (DCIM )enitrato denafazolina (DCIM );
Fenindamina (DCI )eseus sais;
Fentolamina (DCI);
Fenilbutazona (DCI);
Propazina (ISO);
Brometo depiridostigmina (DCI );
Derivados dosácidos quinolaíno-carboxílicos ;
Simazina (ISO);
Tenalidina (DCI),seustartaratos emaleatos ;
Tietilperazina (DCI);
Tioridazina (DCI )eseus sais ;
Cloridrato detolazolina (DCIM )
Q.Outros16
16:5>5
8
29.36 Sulfamidas 18 6,6
29.37 Sultonas esultamas
XI.PROVITAMINAS ,VITAMINAS EHORMONAS ,
NATURAIS OUREPRODUZIDAS POR SÍNTESE17:7,4
29.38•Provitaminas evitaminas ,naturais oureproduzidas porsíntese (compreendendo os
concentrados naturais ),bem como osseusderivados utilizados principalmente como
vitaminas ,mesmo misturados entre siouemquaisquer soluções :II A.Provitaminas ,nãomisturadas ,mesmo emsolução aquosa 14 4,9
B.Vitaminas ,nãomisturadas ,mesmo emsolução aquosa :
I.Vitaminas A
II.Vitaminas B2B3BôB12eH
III.Vitamina B9
IV.Vitamina C
V.Outras vitaminas9
9
18
12
143.5
4,3
7.6
4
5
C.Concentrados naturais devitaminas :
I.Concentrados naturais devitaminas A+D
II.Outros9
144,1
6,6|D.Misturas ,mesmo emquaisquer soluções ;soluções nãoaquosas deprovitaminas
oudevitaminas 18 6,8

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 161 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
,1 2 3 4 
29.39 
[29.40] 
29.41 
29.42 Hormonas, naturais ou reproduzidas por síntese; seus derivados utilizados principal-
mente como hormonas; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas: 
A. Adrenalina 
B. Insulina 
C. Hormonas do lóbulo anterior da hipófise e similares: 
I. Hormonas gonadotrópicas 
II. Outras 
D. Hormonas corticò-supra-renais: 
I. Cortisona (DCI), hidrocortisona (DCI) e seus acetatos; prednisona (DCI) 
e prednisolona (DCI) 
II. Outras 
E. Outras hormonas e outros esteróides 
XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, 
NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS 
SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 
i 
Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros 
derivados: 
A. Heterósidos das digitais 
B. Glicirrizina e glicirrizatos 
C. Butina e seus derivados 
D. Outros 
Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e 
outros derivados: 
A. Alcalóides do grupo do ópio: 
I. Tebaína e seus sais 
II. Outros 
B. Alcalóides da quina: 
I. Quinina e sulfato de quinina 
II. Outros 17 6,5 
16 6,5 
11 5,7 
15 6,9 
11 5,7 
14 6,6 
14 6,6 
12 6 
11 5,7 
18 7,6 
14 6,6 
13 6,3 
17 7,4 
9 4 
12 9,6 

162 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
29.42
(cont.)C.Outros alcalóides :
I.Cafeína eseus sais
II.Cocaína eseus sais :
a)Cocaína embruto
b)Outros
III.Emetina eseus sais
IV.Efedrinas eseus sais
V.Teobromina eseus derivados
VI.Teofilina ,aminofilina (DCI),eseus sais
VII .Outros
XIII .OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
O13
5
17
10
16
10
17
1310,4
isenção
6,6
5,3
7,1
8
13,6
8
29.43 Açúcares quimicamente puros ,com excepção dasacarose ,daglicose edalactose ;
éteres eésteres deaçúcares erespectivos sais,excepto osprodutos dosn?s29.39 ,
29.41 e29.42 :
A.Ramnose ,rafinose ,manose 15 —
B.Outros . 20 —
29.44 Antibióticos : IIIl A.Penicilinas 21' 8,2Il B.Cloranfenicol (DCI ) 13 10
C.Outros antibióticos 9 5,3
29.45 Outros compostos orgânicos 20 10

163 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPITULO 30
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
Notas
I
1.Consideram -secomo medicamentos don?30.03 :
a)Osprodutos misturados para usosterapêuticos ouprofilácticos ;
b)Osprodutos nãomisturados ,próprios para osmesmos usos,queseapresentam doseados ouacondicionados para
venda aretalho com destino ausos terapêuticos ouprofilácticos .
Estas disposições nãoseaplicam aosalimentos oubebidas (taiscomo alimentos dietéticos ,fortificantes epara diabéti­
cos,bebidas «tónicas »,águas minerais )nem aosprodutos dosn?s30.02 e30.04 .
Para aplicação destas disposições edaalínea d)danota 3deste capítulo consideram -se:
A.Produtos não misturados :
1)Assoluções aquosas deprodutos nãomisturados ;
2)Todos osprodutos incluídos noscapítulos 28e29;
3)Osextractos vegetais simples don?13.03 ,simplesmente graduados oudissolvidos emqualquer solvente .
B.Produtos misturados :
1)Assoluções esuspensões coloidais (comexcepção deenxofre coloidal );
2)Osextractos vegetais obtidos pelotratamento demisturas desubstâncias vegetais ;
3)Ossaiseáguas concentradas obtidos porevaporação deáguas minerais naturais .
2.Opresente capítulo nãoabrange :
a)Aságuas destiladas aromáticas esoluções aquosas deóleos essenciais ,medicinais (n?33.06 );
b)Osdentifrícios dequalquer espécie ,compreendendo osquetenham propriedades profilácticas outerapêuticas ,que
seincluem non?33.06 ;
c)Ossabões eprodutos don?34.01 ,adicionados desubstâncias medicamentosas .
3.Apenas seincluem non?30.05 :
a)Oscat-guts eoutros artefactos esterilizados ,para suturas cirúrgicas ;
b)Aslaminárias esterilizadas ;
c)Oshemostáticos reabsorvíveis esterilizados ,para cirurgia eartedentária ;
d)Ospreparados opacificantes para exames radiográficos ,bemcomo osreagentes dediagnóstico ,concebidos para
serem empregues nopaciente (excepto oscompreendidos non?30.02 )equesejam produtos nãomisturados que
seapresentem doseados ouprodutos misturados próprios para osmesmos usos ;
e)Osreagentes destinados àdeterminação dosgrupos oudosfactores sanguíneos ;
f)Oscimentos eoutros produtos para obturação dentária ;
g)Osestojos ecaixas defarmácia ,guarnecidos ,para primeiros socorros .

164 Jornal Oficialdas Comunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2, 3 4
30.01 ,Glândulas eoutros orgãos para usos opoterápicos ,secos ,mesmo pulverizados ;extrac­
tosdeglândulas oudeoutros órgãos oudassuas secreções ,para usos opoterápicos ;
outras substâncias animais preparadas para finsterapêuticos ouprofilácticos ,não II
especificadas nem compreendidas noutras posições : II I A.Glândulas eoutros órgãos ,secos : II l I.Pulverizados 10 5,3 \ II.Não pulverizados 8 4,6I B.Outros : II l I.Deorigem humana isenção 5,7III.Não especificados 11 5,7
30.02 Soros específicos deanimais oudepessoas ,imunizados ;vacinas microbianas ,toxinas ,I
culturas demicrorganismos (compreendendo osfermentos ,mascom exclusão dasle­
veduras )eoutros produtos semelhantes : IllA.Soros evacinas 15 6ll B.Culturas demicrorganismos 17 7
30.03C.Outros ;
Medicamentos para medicina humana ouveterinária :14 6,6
A.Não acondicionados para venda aretalho :-Il
I.Que contenham iodo oucompostos deiodo !.. '29 8,9Il II.Outros : Il
a)Que contenham penicilina ,estreptomicina ouderivados destes produ­
tos :
1.Que contenham penicilina ouseus derivados 17 6,3ll 2.Outros 17 6,6ll b)Não especificados 15 5,2ll B.Acondicionados para venda aretalho : Il
I.Que contenham iodo oucompostos deiodo
II.Outros :34 9,6
a)Que contenham penicilina ,estreptomicina ouderivados destes pro­
dutos 22 6,3
b)Não especificados 20 6,3
30.04 Pastas (ouates ),gazes ,tiras esuportes análogos (taiscomo pensos ,esparadrapos elll
sinapismos ),impregnados ourevestidos desubstâncias farmacêuticas ouacondiciona­
dospara venda aretalho com destino ausos medicinais oucirúrgicos ,excepto osll
produtos mencionados nanota 3deste capítulo 17 6,6
30.05 Outros preparados eartigos farmacêuticos 15 6,9

165 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPÍTULO 31'
ADUBOS
Notas
1.Desde quesenãoapresentem nascondições previstas non?31.05 ,poradubos azotados daposição 31.02 entendem -se
apenas :
A.Osprodutos seguintes :
1)Nitrato desódio deteoremazoto inferior ouigual a16,3 °/o;
2)Nitrato deamónio ,mesmo puro ;
3)Sulfonitrato deamónio ,mesmo puro ;
4)Sulfato deamónio ,mesmo puro ;
5)Nitrato decálcio deteoremazoto inferior ouigual a16%;
6)Nitrato decálcio edemagnésio ,mesmo puro ;
7)Cianamida cálcia deteoremazoto inferior ouigual a25°/o,impregnada ounãodeóleo ;
8)Ureia ,mesma pura ;
B.Osadubos queconsistam emmisturas dosprodutos mencionados naalínea A.anterior (nãosetomando emcon­
sideração osteores limites indicados para taisprodutos );
C.Osadubos queconsistam emmisturas decloreto deamónio oudeprodutos mencionados nasalíneas A.eB.
anteriores (com abstracção também dosteores limites indicados para taisprodutos ),com cré,gesso cruououtras
matérias inorgânicas sempoder fertilizante ;
D.Osadubos líquidos queconsistam emsoluções aquosas ouamoniacais deprodutos mencionados nosn?s2ou8da
alínea A.anterior ouemmisturas destes produtos .
2.Desde quenãoseapresentem nascondições previstas non?31.05 ,poradubos fosfatados daposição 31.03 enten­
dem-seapenas :
A.Osprodutos seguintes :
1)Escórias dedesfosforação ;
2)Fosfatos decálcio desagregados (termofosfatos efosfatos fundidos )eosfosfatos aluminocálcicos naturais tra­
tados termicamente ;
3)Superfosfatos (simples ,duplos outriplos );
4)Fosfato bicálcico quecontenha umaproporção deflúor igual ousuperior a0,2%;
B.Osadubos queconsistam emmisturas deprodutos mencionados naalínea A.anterior (nãosetomando emcon­
sideração osteores limites indicados para taisprodutos );
C.Osadubos queconsistam emmisturas deprodutos mencionados nasalíneas A.eB.anteriores ,comabstracção dos
teores lirçiitès indicados para taisprodutos ,com cré,gesso cruououtras matérias inorgânicas sempoder fertili­
zante .
3.Desde quenãoseapresentem nascondições previstas non?31.05 ,poradubos potássicos daposição 31.04 enten­
dem-seapenas :
A.Osprodutos seguintes :
1)Saisdepotássio naturais ,embruto (carnalite ,cainite ,silvinite eoutros );
2)Saisdepotássio provenientes daincineração dasborras dabeterraba ;
3)Cloreto depotássio ,mesmo puro ,semprejuízo dodisposto naalínea c)danota 6;
4)Sulfato depotássio deteoremK2O inferior ouigual a52°/o;
5)Sulfato demagnésio edepotássio deteoremK2O inferior ouigual a30%;
B.Osadudos queconsistam emmisturas deprodutos mencionados naalínea A.anterior (nãosetomando emcon­
sideração osteores limites indicados para esses produtos ).

166 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
4.Osortofosfatos mono -ediamoniacais ,mesmo puros ,easmisturas destes produtos entre si,incluem -senon?31.05 .
5.Osteores limites mencionados nasnotas I.A.,2.A.e3.A.anteriores referem -seaopeso dosprodutos anidros em
estado seco .
6.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osangue don?05.15 ;
b)Osprodutos decomposição química definida ,quando isolados ,com excepção dosmencionados nasnotas 1.A.,
2.A.e3.A.enanota 4anteriores :
c)Oscristais cultivados decloreto depotássio ,excepto oselementos deóptica ,depeso unitário igual ousuperior a
2,5g,incluídos non?38.19 eoselementos deóptica decloreto depotássio (n?90.01 ).\ Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
31.01 Guano eoutros adubos naturais ,deorigem animal ouvegetal ,mesmo misturados
entre si,masnãotratados quimicamente isenção isenção
31.02 Adubos ,minerais ouquímicos ,azotados : I
A.Nitrato desódio natural (a) isenção isenção
B.Ureia deteor emazoto superior a45%,empeso ,doproduto anidro noestado
seco 16 11
C.Outros 10 8
31.03 Adubos ,minerais ouquímicos ,fosfatados :
A.Referidos naalínea A.danota 2dopresente capítulo :ll I.Superfosfatos 6 4,8
II.Outros isenção isenção
B.Referidos nasalíneas B.eC.danota 2dopresente capítulo 4 2,1
31.04 Adubos ,minerais ouquímicos ,potássicos :
A.Referidos naalínea A.danota 3dopresente capítulo isenção isenção
B.Referidos naalínea B.danota 3dopresente capítulo 3 2,1
31.05 Outros adubos ;produtos dopresente capítulo emcomprimidos ,pastilhas eoutras
formas similares ouemembalagens depeso bruto nãosuperior a10kg:
A.Outros adubos :II I.Que contenham ostrêselementos fertilizantes :azoto ,fósforo epotássio . 7 6,6
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

Jornal Oficial dasComunidades Europeias 167 8.12.86
IIlTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
31.05 A. II.Quecontenham osdoiselementos fertilizantes :azoto efósforo :\
(cont.) a)Ortofosfatos mono -ediamoniacais emisturas destes produtos7 6,6II b)Que contenham fosfatos enitratos7 6,6II c)Outros : IlII
1.Deteor emazoto superior a10%,empeso10 8II 2.Outros 7 4,8
III.Que contenham osdoiselementos fertilizantes :azoto epotássio :IIII
a)Nitrato desoda potássico natural ,constituído poruma mistura natural
denitrato desódio edenitrato depotássio (podendo aproporção
deste último elemento atingir 44%),deteor global emazoto quenão
exceda 16,30 %,empeso (a)10 isençãoIl b)Outros : IIII
1.Deteor emazoto superior a10%,empeso 10 8Il 2.Outros .7 4,8Il IV.Outros : IlII
a)Deteor emazoto superior a10%,empeso •....10 8
b)Outros -4 3,2
B.Produtos dopresente capítulo emcomprimidos ,pastilhas eoutras formas simila­
resouemembalagens depeso bruto nãosuperior a10kg11 8,8
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

168 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 32
EXTRACTOS TANANTES ETINTÓRIOS ;TANINOS ESEUS DERIVADOS ;
MATÉRIAS CORANTES ,CORES ,TINTAS EVERNIZES ;MÁSTIQUES ;TINTAS DEESCREVER
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos deconstituição química definida ,quando isolados ,com excepção dosquecorrespondam àsespecifi­
cações dosn?s32.04 ou32.05 ,dosprodutos inorgânicos dotipodosutilizados como «luminóforos »(n?32.07 )e
dastintas preparadas para tingir apresentadas emformas ouembalagens devenda aretalho don?32.09 ;
b)Ostanatos eoutros derivados tânicos dosprodutos incluídos nosn?s29.38 a29.42 ,inclusive ,29.44 e35.01 a
35.04 ,inclusive .
2.Asmisturas desaisdediazónio estabilizados edecopulantes utilizados para esses sais,destinados àobtenção de
corantes azóticos ,estão compreendidos non?32.05 .
3.Osn?s32.05 ,32.06 e32.07 compreendem também ospreparados àbase dematérias corantes orgânicas sintéticas ,de
lacas corantes edeoutras matérias corantes dotipo dasque seutilizam para corar namassa matérias plásticas
artificiais ,borracha eoutras matérias análogas ,ouainda destinadas aentrar nacomposição depreparos para estam­
paria detêxteis .Estas posições nãocompreendem ,porém ,ospigmentos preparados referidos non?32.09 .
4.Assoluções (com excepção doscolódios )emsolventes orgânicos voláteis deprodutos mencionados nosn?s39.01 a
39.06 estão compreendidas non?32.09 quando aproporção desolvente sejasuperior a50%dopeso dasolução .
5.Naacepção deste capítulo ,adesignação «matérias corantes »nãoabrange osprodutos dotipodosutilizados como
matérias decarga nastintas deóleo ,mesmo quepossam também serutilizados como pigmentos corantes nastintas de
água .
6.Naacepção don?32.09 ,apenas seconsideram «folhas para marcar aferro »asfolhas finas dotipodasutilizadas ,
porexemplo ,para marcar encadernações ,peles outiras dechapéus econstituídas por :
a)Pósmetálicos impalpáveis (mesmo demetais preciosos )oupigmentos aglomerados pormeio decola,gelatina ou
outros aglutinantes ;
b)Metais (mesmo preciosos )oupigmentos dispostos sobre umafolha dequalquer matéria ,quelhessirva desuporte .
N?
da
pautaI Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
.%
1 2 3 4
32.01 Extractos tanantes deorigem vegetal ;taninos (ácidos tânicos ),compreendendo ota­
nino denozdegalha em'água ,respectivos sais,éteres ,ésteres eoutros derivados :
A.Extractos tanantes deorigem vegetal :
I.Demimosa .. 1
II.Dequebracho
III.Desumagre ,devalonado ,decarvalho oudecastanheiro
IV.Outros10(a)
isenção
9
99
isenção
5,8
5,3(b).
(a)Acobrança deste direito ésuspensa aonível de3%porumperíodo indeterminado .
(b)Direito de3,2%para osextractos tanantes deeucalipto dentro dolimite deumcontingente pautal anual de250toneladas aconceder pelas autorida­
descompetentes .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 169 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
32.01 B. Outros 10 3 
(cont.) 
[32.02] 
32.03 Produtos tanantes orgânicos sintéticos e produtos tanantes inorgânicos; preparados 
tanantes, contendo ou não produtos tanantes naturais; preparados enzimáticos para 
curtimentá (preparados enzimáticos, pancreáticos, bacterianos, etc.) 10 5,3 
J2.04 Matérias corantes de origem vegetal (compreendendo os extractos de madeiras tinto-
riais e de outras espécies tintóreas vegetais, com exclusão do anil) e matérias corantes 
de origem animal: 
A. Matérias corantes de origem vegetal : 
I. Cachu isenção isenção 
II. Extractos de sementes da Pérsia e extractos de garança; pastel 6 3,7 
III. Tornesol 3 ' 2,1 
IV. Outras ' 9 4,1 
B. Matérias corantes de origem animal 10 5,3 
32.05 Matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo dos utili-
zados como « luminóforos », produtos dos tipos designados « agentes de branquea-
mento óptico », fixáveis sobre fibra; anil natural: 
A. Matérias corantes orgânicas sintéticas 17 10 
B. Preparados referidos na nota 3 do presente capítulo 20 10 
C. Produtos orgânicos sintéticos do tipo dos utilizados como « luminóforos » . . . . 19 10 
D. Produtos dos tipos designados « agentes de branqueamento óptico », fixáveis so-
bre fibra 17 6 
E. Anil natural 9 5,5 
32.06 Lacas corantes 16 10 
• 32.07 Outras matérias corantes; produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como « luminó-
foros »: . 
A. Outras matérias corantes: 
I. Negros minerais não especificados nem compreendidps noutras posições . 9 5 
II. Extracto de Cassei e produtos semelhantes 9 5 
III. Pigmentos à base de sulfureto de zinco (litópono e semelhantes) 12 9,5 
IV. Pigmentos à base de óxido de titânio 15 6 
V. Pigmentos à base de cromatos de chumbo, de zinco ou de estrôncio: 
a) Vermelhos de molibdeno 11 5,7 
b) Outros 17 7,4 
VI. Outras : 
a) Magnetite isenção 4,9 
b) Não especificadas 14 6,6 

170 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
o/o
1 2 3 4
32.07 B.Preparados referidos nanota 3dopresente capítulo 16 7,1
(cont.)C.Produtos inorgânicos dotipodosutilizados como «luminóforos » 12 5,3
32.08 Pigmentos ,opacificantes ecores ,preparados ,composições vitrificáveis ,polimentos lí­
quidos epreparados semelhantes para asindústrias decerâmica ,deesmalte óude
vidro ;revestimentos ;frita devidro eoutros vidros empó,grânulos ,lamelas ouflo­
cos :
A.Pigmentos ,opacificantes ecores ,preparados 15 6,9
B.Composições vitrificáveis 16 6,3
C.Polimentos líquidos epreparados semelhantes ;revestimentos 13 5,3
D.Frita devidro eoutros vidros empó,grânulos ,lamelas ouflocos 8 3,7
32.09Vernizes ;tintas deágua,pigmentos deágua preparados dotipodosutilizados para
acabamento depeles ecouros ;outras tintas ;pigmentos triturados ,emóleo deli­
nhaça ,emwhite spirit ,emessência deterebintina ,emverniz ouemqualquer outro
meio ,dotipodosqueseutilizám nofabrico detintas ;folhas para marcar aferro ;
tintas preparadas para tingir apresentadas emformas ouembalagens devenda are­
talho ;soluções definidas nanota 4dopresente capítulo :
A.Vernizes ;tintas deágua ,pigmentos deágua preparados dotipodosutilizados
para acabamento depeles ecouros ;outras tintas ;pigmentos triturados emóleo
delinhaça ,emwhite spirit ,emessência deterebintina ,emverniz ouemqualquer
outro meio ,dotipodosqueseutilizam 'nofabrico detintas ;soluções definidas
nanota 4dopresente capítulo :
I.Essência depérola ouessência doOriente
II.Outros16 '
197,1
10|| B.Folhas para marcar aferro 17 6,6
C.Tintas preparadas para tingir apresentadas emformas ouembalagens devenda a
retalho 16 7,1
32.10 Cores para pintura artística ,ensino ,pintura desinais ,cores para modificar tonalida­
desoupara recreio ,emtubos ;potes ,frascos ,godés eformas semelhantes ,mesmo em
pastilhas ;asmesmas cores emsortidos ,contendo ounãopincéis ,esfuminhos ,godés
ououtros acessórios 22 7,6
32.11 Secantes preparados 17 6,6
32.12 Mástiques (compreendendo osmástiques ecimentos deresina );indutos utilizados em
pintura eindutos nãorefractários dotipodosutilizados emalvenaria 11 5
32.13Tinta para escrever oupara desenhar ,tintas deimpressão eoutras tintas para aplica­
ções semelhantes :
\
A.Tintas para escrever oupara desenhar 15 6,9Il B.Tintas deimpressão 18 6,6llC.Outras tintas 16 7,1

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 171 
CAPÍTULO 33 
ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR E COSMÉTICOS, 
PREPARADOS 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) Os preparados alcoólicos compostos (designados « extractos concentrados ») para fabrico de bebidas, do n? 22.09; 
b) Os sabões e outros produtos do n? 34.01 ; 
c) A essência de terebintina e os outros produtos do n? 38.07. 
2. Consideram-se produtos de perfumaria ou de toucador, preparados e cosméticos preparados, na acepção do  n? 33.06, 
designadamente: 
a) Os desodorizantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados; 
b) Os produtos, mesmo não misturados (com exclusão das águas destiladas aromáticas e das soluções aquosas de 
óleos essenciais), próprios para utilização como produtos de perfumaria ou de toucador, como cosméticos ou 
como desodorizantes de ambientes, acondicionados para venda a retalho com destino ao seu emprego nesses usos. 
Taxas dos direitos ' 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
33.01 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), líquidos ou concretos; resinóides; soluções 
concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em maté-
rias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das flores pelos corpos gor-
dos; subprodutos terpénicos provenientes da desterpenização dos óleos essenciais: 
A. Óleos essenciais não desterpenizados: 
I. De citrinos 12 11 
II. Outros: 
a) De gerânio, de cravo da índia, de niaúli, de ilang-ilang 5 2,7 
b) Não especificados isenção isenção 
B. Óleos essenciais desterpenizados: 
I. De citrinos 12 6,9 
II. Outros 10 4,6 
C. Resinóides 7 4,1 
D. Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras 
ou em matérias análogas, obtidas por maceração ou pelo tratamento das flores 
pelos corpos gordos 9 5 
E. Subprodutos terpénicos residuais provenientes da desterpenização dos óleos es-
senciais 10 4,6 
[33.02] 
[33.03] 

172 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
33.04 Misturas deduas oumais substâncias odoríferas ,naturais ouartificiais ,emisturas à
base deuma oumais dessas substâncias (compreendendo assimples soluções num
álcool ),queconstituam matérias básicas para asindústrias deperfumaria ,dealimen­
tação eoutras 10 5,3
[33.05 ]
33.06 Produtos deperfumaria oudetoucador preparados ecosméticos preparados ;águas
destiladas aromáticas esoluções aquosas deóleos essenciais ,mesmo medicinais :
A.Produtos deperfumaria oudetoucador ecosméticos ,preparados :
I.Cremes para barbear
II.Outros20 -
187,1
6,6
B.Aguas destiladas aromáticas esoluções aquosas deóleos essenciais ,mesmo medi­
cinais 12 6

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 173 
CAPÍTULO 34 
SABÕES, PRODUTOS ORGÂNICOS TENSOACTIVOS, PREPARADOS PARA LIXÍVIAS, PREPARADOS LUBRIFICANTES, 
CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS,  PRODUTOS PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS DE ILUMINAÇÃO 
E ARTEFACTOS SEMELHANTES, PASTAS PARA MODELAR E « CERAS PARA A ARTE DENTÁRIA » 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) Os compostos isolados dè constituição química definida; 
b) Os dentífricos, cremes para barbear e champôs, mesmo que contenham sabão ou produtos tensoactivos (n? 33.06). 
2. O n? 34.01 apenas compreende os sabões solúveis na água. Os sabões e outros produtos dessa posição podem ou não 
ter sido adicionados de outras substâncias (desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos, etc.). 
Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem na referida posição se se apresentarem em barras, pedaços, 
objectos moldados ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se pelo n? 34.05, como pastas e pós para 
arear e preparados semelhantes. 
3. A designação « óleos derivados do petróleo ou dos minerais betuminosos », usada na redacção do n? 34.03, refere-se 
aos produtos definidos na nota 3 do Capítulo 27. 
4. A designação « ceras preparadas não emulsionadas e sem solvente », usada na redacção do n? 34.04, abrange apenas : 
A. As misturas de ceras animais entre si, de ceras vegetais entre si e de ceras artificiais entre si'; 
B. As misturas, entre si, de ceras pertencentes a classes diferentes (animais, vegetais, minerais, artificiais), bem como 
as misturas de parafina com ceras animais, vegetais ou artificiais; 
C. As misturas com a consistência das ceras, à base de ceras ou de parafinas e que contenham ainda gorduras, 
resinas, matérias minerais ou outras matérias, sempre que estas misturas não sejam emulsionadas nem contenham 
solventes. 
Pelo contrário, o n? 34.04 não compreende: 
a) As ceras do n? 27.13; 
b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, simplesmente coradas. 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
34.01 
34.02 Sabões; produtos e preparados orgânicos tensoactivos que se destinem a ser utilizados 
como sabão, em barras, pedaços, objectos moldados ou em pães (contendo ou não 
sabão) 
Produtos orgânicos tensoactivos; preparados tensoactivos e preparados para lixívias, 
contendo ou não sabão 19 6,9 
17 6,9 

174 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautall Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
34.03 Preparados lubrificantes epreparados dotipodosutilizados para engordurar ouolear
matérias têxteis ,peles ecouros eoutras matérias ,com exclusão dosquecontenham ,
empeso,70%oumais deóleos derivados dopetróleo oudosminerais betuminosos :ll A.Que contenham óleos derivados dopetróleo oudosminerais betuminosos .... 10 4,6llB.Outros 10 4,6
34.04 Ceras artificiais ,compreendendo assolúveis naágua ;ceras preparadas nãoemulsio­
nadas esem solvente 12 5,3
34.05 Pomadas ecremes para calçado ,encáusticos ,preparados para darbrilho aosmetais ,
pastas epóspara arear epreparados semelhantes ,com excepção dasceras preparadas
don?34.04 15 6
34.06 Velas deiluminação ,círios ,rolos depavio ,lamparinas eartefactos semelhantes .... 16 7,1
34.07 Pastas para modelar ,compreendendo asapresentadas emsortido oupara recreio de
crianças ;composições dotipodasdesignadas «ceras para aartedentária »apresenta­
dasemplacas ,ferraduras ,varetas ouemformas semelhantes 16 6,3

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 175
CAPITULO 35
MATÉRIAS ALBUMINÓIDES ,COLAS EENZIMAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asleveduras (n?21.06 );
b)Osmedicamentos (n?30.03 );
c)Ospreparados enzimáticos para curtimenta (n?32.03 );
d)Ospreparados enzimáticos para lavagem oupara lixívias eosoutros produtos doCapítulo 34;
e)Osprodutos dasartes gráficas emsuportes degelatina (Capítulo 49).
2.Otermo «dextrina »,empregado nosdizeres don?35.05 ,aplica -seaosprodutos provenientes dadegradação dos
amidos eféculas com umteor emaçúrares redutores ,expresso emdextrose ,sobre matéria seca ,igual ouinferior a
10% . '
Estes produtos com umteorsuperior incluem -senon?17.02 .
Taxas dos direitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
35.01 Caseína ,caseinatos eoutros derivados dacaseína ;colas decaseína :
A.Caseína :II I.Destinada aofabrico defibras têxteis artificiais (a) . 2 2
II.Destinada ausos industriais diferentes dofabrico deprodutos alimentares
oudeforragens (a) 6 5IIIII.Outra ' 14 —||B.Cola decaseína 13 —
C.Outros 10 10
35.02 Albuminas ,albuminatos eoutros derivados dasalbuminas :
A.Albuminas :II I.Impróprias outornadas impróprias para alimentação humana (b) isenção isenção
II.Outras : IIII
a)Ovalbumina elactalbumina : IIIII-I 1.Secas (emfolhas ,escamas ,cristais ,pó,etc.) 10(c)—
2.Outras 10(c)—
b)Não especificadas 10 —
B.Albuminatos eoutros derivados dasalbuminas 12 12
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Aadmissão nesta subposiçâo dasalbuminas atornar impróprias para aalimentação humana estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades
competentes .
(c)Direito advalorem substituído poruma imposição específica estabelecida emconformidade com asdisposições doRegulamento (CEE )n?2783/75
doConselho .

176 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Taxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 '4
35.03 Gelatina (compreendendo aqueseapresenta emfolhas cortadas deforma quadrada
ourectangular ,mesmo trabalhadas nasuperfície oucoradas )eseus derivados ;colas\
deossos ,'peles ,nervos ,tendões esemelhantes ecolas depeixe ;ictiocola sólida :\l.\
/
A.Ictiocola sólida 10 5,3
35.04B.Outras
Peptonas eoutras matérias proteicas (com exclusão dasenzimas don?35.07 )eseus15 12Iderivados ;pódepeles ,mesmo tratado pelo crómio 12 5,3
35.05 Dextrina ecolas dedextrina ;amidos eféculas ,solúveis outorrados ;colas deamido||IIoudefécula : ||II || A.Dextrina ;amidos eféculas ,solúveis outorrados 23,9 14II+em +em
B.Colas dedextrina ,deamido oudefécula ,deteor ,empeso ,dessas matérias :IIIIli I.Inferior a25% 16,3 13
i +em +em
com uma
cobr . I Il máx .deII II 18
II.Igual ousuperior a25%einferior a55% 16,3 13Il\ +em +emIl com uma I cobr . \ II máx .deIl 18
III.Igual ousuperior a55%einferior a80% 16,3 13II +em +em Il \ com uma I cobr . \ máx .deIl\ I 18II IV.Igual ousuperior a80% 16,3 13Il\ +em +em
com umaII cobr .
máx .de \18
35.06 Colas preparadas nãoespecificadas nem compreendidas noutras posições ;produtos de
qualquer natureza para serem usados como colas ,acondicionados para venda are­
talho como colas ,emembalagens depeso liquido inferior ouigual a1kg:
A.Colas preparadas nãoespecificadas nem compreendidas noutras posições :
I.Colas vegetais : tIl a)Degomas naturais 11 5,7II b)Outras 19 7,8
II.Outras colas ,16 7,1II B.Produtos dequalquer natureza para serem usados como colas ,acondicionados Il para venda aretalho como colas ,emembalagens depeso líquido inferior ou
igual a1kg 19 7,8
35.07 Enzimas ;enzimas preparadas nãoespecificadas nem compreendidas noutras posições . 13 6,3

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 177
CAPÍTULO 36
PÓLVORAS EEXPLOSIVOS ;ARTIGOS DEPIROTECNIA ;FÓSFOROS ;LIGAS PIROFÓRICAS ;
MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
/
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende osprodutos deconstituição química definida ,apresentados isoladamente ,com
excepção ,porém ,dosmencionados nasalíneas a)eb)danota 2seguinte .
2.Naacepção don?36.08 ,consideram -secomo «artefactos dematérias inflamáveis »,exclusivamente :
a)Ometaldeído ,ahexametilenotetramina eosprodutos análogos ,empastilhas ,varetas ousemelhantes ,para utiliza­
çãocomo combustível ,assim como oscombustíveis quetenham porbase oálcool eoutros combustíveis prepara­
dosanálogos ,noestado sólido oupastoso ;
b)Oscombustíveis líquidos (taiscomo agasolina ),dotipoutilizado nosisqueiros ouacendedores ,quando seapre­
sentem emrecipientes decapacidade inferior ouigual a300centímetros cúbicos ;
c)Osarchotes eastochas deresina ,asacendalhas esemelhantes .
Taxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
% ■
1 2 3 4
36.01 Pólvoras :
A.Pólvora negra 8 4,6||B.Outras 11 5,7
36.02 Explosivos preparados 16 7,1
[36.03 ]
36.04 Rastilho (mechas ecordões detonantes );fulminantes ecápsulas fulminantes ;escor­
vas;detonadores :II A.Rastilhos (mechas ecordões detonantes ) 15 6
B.Outros 24 8,7
36.05 Artigos depirotecnia (fogos deartifício ,petardos ebombas ,fulminantes parafinados ,
foguetes contra ogranizo esemelhantes :
A.Fulminantes ,emtiras ourolos ,para acendedores ,para lanternas demineiros e
semelhantes 13 6,3
B.Outro ^ 18 6,6
36.06 Fósforos 14 10
[36.07 ]
36.08 Ferrocério eoutras ligas pirofóricas ,qualquer quesejaasuaforma ;artefactos de
matérias inflamáveis :Il A.Ferrocério eoutras ligas pirofóricas ,qualquer quesejaasuaforma 15 6
B.Outros 19 7,8

178 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 37
PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA ECINEMATOGRAFIA
Notas
1.Este capítulo nãocompreende osresíduos nem osartigos derefugo .
2.On?37.08 abrange apenas :
a)Osprodutos químicos misturados para usos fotográficos ,taiscomo reveladores ,fixadores ,viradores eemulsões ;
b)Osprodutos puros para osmesmos usos ,doseados ounão,mas acondicionados para venda aretalho eprontos
para serem utilizados .
Estão excluídos don?37.08 osvernizes ,colas epreparados semelhantes ,queseguem oseuregime próprio .
Notas complementares
1.Nosfilmes sonoros comduas bandas (aqueapenas comporta asimagens eautilizada para registo desom),cada uma delas
segue oseuregime próprio .
2.Porfilmes deactualidades ,naacepção dasubposição 37.07 BIIa),entendem -seosfilmes demetragem inferior a330me­
tros,relativos aacontecimentos queapresentem uma característica deactualidade política ,desportiva ,militar ,científica ,
literária ,folclórica ,turística ,mundana ,etc.
li\Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
37.01 Chapas fotográficas epelículas planas ,sensibilizadas ,nãoimpressionadas ,com excep­
çãodasdepapel ,cartão outecido :
A.Películas planas ,apresentadas sobaforma dediscos nointerior deuminvólucro 21(a) 7,4
37.02B.Outras
Películas sensibilizadas ,nãoimpressionadas ,perfuradas ounão,emrolos ouemtiras :21 7,4
A.Delargura inferior ouigual a35mm : IIII I.Microfilmes ;películas para radiografia oupara artes gráficas 20 7,1
II.Outras , 20 5,3
B.Delargura superior a35mm 20 7,1
37.03 Papel ,cartão outecidos ,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevelados .. 23 7,6
37.04 Chapas ,películas efilmes ,impressionados ,nãorevelados ,negativos oupositivos :li A.Filmes cinematográficos :
I.Negativos ;positivos intermédios detrabalhó isenção isenção
II.Outros positivos 2,35 ECUs 0,70 ECUIlpor 100m por 100m
B.Outros isenção isenção
(a)Direito reduzido para 6,5%até31deDezembro de1987 .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 179
I..!Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
37.05 ' Chapas ,películas nãoperfuradas epelículas perfuradas ,com excepção dosfilmes ci­
nematográficos ,impressionados erevelados ,negativos oupositivos :IIA.Microfilmes 5 3,2||B.Outros 12 5,3
[37.06 ]1
37.07 Filmes cinematográficos ,impressionados erevelados ,contendo ounãooregisto de
somoucontendo apenas esseregisto ,negativos oupositivos :Il A.Contendo apenas oregisto desom isenção (a)
-B.Outros :
I.Negativos ;positivos intermédios detrabalho .
II.Outros positivos :
a)Filmes deactualidades
b)Outros ,delargura :
1.Inferior a10mm
2.De10mm,inclusive ,a34mm,exclusive
3.De34mm,inclusive ,a54mm,exclusive
4.Igual ousuperior a54mmisenção
2,25 ECUs .
por 100m
0,50 ECU
por 100m
3,50 ECUs
por 100m
5ECUs
por 100m
5ECUs
por 100misenção
1,07 ECUs
por 100m
0,28 ECU
por 100m
1,60 ECUs
por "100m
1,90 ECUs
por 100m
2,60 ECUs
por 100m
37.08 Produtos químicos para fotografia ,compreendendo osutilizados naprodução daluz­
-relâmpago15 6
(a)Ver anexo .

180 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 38
PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos deconstituição química definida ,apresentados isoladamente ,comexcepção ,porém ,dosseguintes :
1)Grafite artificial (n?38.01 );
2)Desinfectantes ,insecticidas ,fungicidas ,rodenticidas ,herbicidas ,inibidores degerminação ,reguladores decres­
cimento para plantas eprodutos semelhantes ,acondicionados para venda aretalho nascondições previstas no
n?38.11 ;
3)Produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ouemgranadas oubombas ,extintoras
(n?38.17 );
4)Osprodutos mencionados nasalíneas a),c),d)ef)danota 2seguinte ;
i
b)Asmisturas deprodutos químicos edesubstâncias alimentares dotipo dasutilizadas napreparação dealimentos
próprios para consumo humano (emgeral ,n?21.07 );
c)Osmedicamentos (n?30.03 ).
2.Consideram -secompreendidos non?38.19 enãoemqualquer outra posição dapauta :
a)Oscristais cultivados desaishalóides demetais alcalinos oualcalino-terrosos oudeóxido demagnésio (com
excepção doselementos deóptica ),depeso unitário igual ousuperior a2,5g;
b)Osóleos defusel ;
c)Osprodutos «safa-tintas »acondicionados para venda aretalho ;
d)Osprodutos para correcção dematrizes deduplicadores (stencils )acondicionados para venda áretalho ;
e)Ospiroscópios fusíveis para averificação datemperatura dosfornos ;
f)Gesso ,especialmente preparado para aartedentárià ;
g)Oselementos químicos doCapítulo 28,como osilício eoselénio ,impurificados (dopés )para utilização emelectró­
nica,desde queseapresentem emdiscos ,pequenas chapas ouemformas análogas ,polidos ounão,revestidos ou
nãodeuma camada epitaxial uniforme .
II||Taxas dos direitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
38.01 Grafite artificial egrafite coloidal ,excepto emsuspensão oleosa :
A.Grafite artificial :
I.Que seapresente acondicionada emembalagens deusoimediato ,com um
conteúdo líquido de1kgoumenos 10 4,6llII.Outra 6 3,6
B.Grafite natural ouartificial noestado coloidal 9 4,1
[38.02 ]

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 181
Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
38.03 Carvões activados ;matérias minerais naturais activadas ;negros deorigem animal ,
compreendendo onegro animal esgotado :
A.Carvões activados 16 6,3
B.Matérias minerais naturais ,activadas 14 5,7IC.Negros deorigem animal compreendendo onegro animal esgotado 7 4,1
[38.04 ]I
38.05 Talloil(resina líquida ):IIA.Embruto . 4 isençãoIB.Outro 7 4,1
38.06 Linhossulfitos 9 5
38.07 Essência deterebintina ;essência demadeira depinheiro ouessência depinheiro ;
essência proveniente dofabrico dapasta depapel pelo processo dosulfato eoutros
solventes terpénicos dadestilação oudeoutros tratamentos damadeira dasconíferas ;
dipenteno embruto ;essência proveniente dofabrico dapasta depapel pelo processo
dobissulfito ;óleos depinheiro :II A.Essência deterebintina (aguarrás degema ) 5 4IB.Essência proveniente dofabrico dapasta depapel -pelo processo dosulfato ;di­
penteno embruto 7 3,2IC.Outros 7 3;7
38.08 Colofónias eácidos resínicos eseus derivados ,com excepção dasgomas-ésteres do
n?39.05 ;essência docolofónia eóleos decolofónia :
A.Colofónias (compreendendo osprodutos designados por «breus resinosos »)... 6 5
B.Essência decolofónia eóleos decolofónia 7 3,7\C.Outros 10 4,6
38.09 Alcatrão vegetal ;óleos dealcatrão vegetal (com exclusão dossolventes ediluentes
compostos ,don?38.18 );creosota demadeira ;metileno ;óleo deacetona ;pezvegetal
dequalquer espécie ;pezpara revestimento interior dovasilhame destinado aoacon­
dicionamento dacerveja ecomposições semelhantes constituídas essencialmente ,por
colofónia oupez .vegetal ;aglutinantes para núcleos defundição quetenham porbase
produtos resinosos naturais :
A.Alcatrão vegetal 4 2,1lB.Outros 4,6 (a)
.[38.10 ]
(a)Ver anexo .

8.12.86182 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
IIlTaxas dosdireitos
N<?.
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
38.11 Desinfectantes ,insecticidas ,fungicidas ,rodenticidas ,herbicidas ,inibidores degermi­
nação ,reguladores decrescimento para plantas eprodutos semelhantes ,queseapre­
sentem sobqualquer forma ouacondicionamento para venda aretalho ,ounoestado
depreparados ,ouainda emartefactos ,taiscomo fitas,mechas evelas,deenxofre ,e
papel mata-moscas :
A.Enxofre queseapresente emforma própria devenda aretalho ouemembala­
gens deusoimediato ,comumconteúdo líquido inferior ouigual a1kg9 7Il B.Preparados ... os........ .......8 4,6Il C.Reguladores decrescimento para plantas18 7,6
D. Outros ...15 6
38.12 Aprestos ,mordentes eoutros preparados ,dostipos utilizados nasindústrias têxtil ,do
papel ,docouro esemelhantes :
■A.Aprestos eoutros preparados :
I.Que tenham porbase matérias amiláceas ,deteor,empeso ,dessas maté­
rias :
.18,8
+em13
4-em
com uma
cobr .
máx .de
20
b)Igual ousuperior a55%einferior a70% 18,8
+em13
-1-em
com uma
cobr .
máx .de
20
c)Igual ousuperior a70%einferior a83% 18,8
+em13
-1-em
com uma
cobr .
máx .de
20
d)Igual ousuperior a83% / 18,8
+em13
+em
com uma
cobr .
máx .de
20|| II.Outros14 5,7
B.Mordentes 14 preparados...14 6,6
38.13 Composições decapantes para metais ;fluxos para soldar eoutras composições auxilia­
respara asoldadura demetais ;pastas epós,para soldar ,constituídos pormetal de
adição eoutros produtos ;composições para enchimento erevestimento doseléctro­
dos evaretas desoldar :
A.Composições decapantes para metais ;pastas epóspara soldar ,constituídos por
metal deadição eoutros produtos14 6,6I B.Composições para enchimento erevestimentos doseléctrodos evaretas desoldar9 4,1|| C. Outros . . ...9 5'

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 183 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designaçao das mercadorias autónomos 
% convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
38.14 Preparados antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes e para melho-
rar a viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados semelhantes, 
para óleos minerais: 
A. Preparados antidetonantes que tenham por base tetraetilo de chumbo 19 7,2 
B. Outros: 
I. Para lubrificantes: 
a) Que contenham  óleos derivados do petróleo ou dos minerais betumi-
nosos 13 5,3 
b) Outros 16 5,8 
II. Preparados antidetonantes que tenham por base tetrametilo de chumbo, 
etilmetilo de chumbo e misturas de tetraetilo e tetrametilo, de chumbo . . 17 5,8 
III. Não especificados 17 5,8 
38.15 Composições empregadas como aceleradores de  vulcanização 16 6,3 
38.16 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos 11 5 
38.17 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras .... 15 6,9 
38.18 Solventes e diluentes, compostos, para vernizes ou produtos semelhantes 18 6,6 
38.19 Produtos químicos e preparados das indústrias químicas ou das indústrias  conexas 
(compreendendo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados 
nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das mesmas indústrias não 
especificados nem compreendidos noutras posições: 
A. Óleos de fusel; óleo de Dippel 7 4,1 
B. Ácidos nafténicos 6 3,2 
C. Sais, insolúveis na água, dos ácidos nafténicos; ésteres dos ácidos nafténicos . . . 12 5,3 
D. Sulfonatos de petróleo, com exclusão dos sulfonatos de petróleo de metais alcali-
nos, de amónio ou de  etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betumi-
nosos, tiofenados, e seus sais 14 5,7 
E. Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos 13 6,3 
F. Permutadores de iões: 
I. Que tenham por base carvões sulfonados ou matérias minerais naturais . . • 9 5 
II. Outros 14 6,6 
G. Catalisadores 14 6,6 
H. Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctri-
12 6 
IJ. Misturas não aglomeradas de carbonetos metálicos 12 5,3 

8,12.86184 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
IITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2.3 4
38.19 K.Cimentos ,argamassas ecomposições semelhantes ,refractários4 2,7
(cont. ) L.Óxidos deferro alcalinizados ,para depuração degases9 5
M.Composições empasta ,para eléctrodos ,quetenham porbasematérias carbona­
10 5,3
N.Composições paraacumuladores ,quetenham porbaseóxido decádmio ouhidró­
15 6,9
O.Carvões (com exclusão dosincluídos nasubposição 38.01 A)emcomposições
metalografíticas ououtras ,apresentados sobaforma dépequenas chapas ,barras
6 '3,7
P.Preparados denominados «líquidos para transmissões hidráulicas »(designada­
mente ,para travões hidráulicos )quenãocontenhan ouquecontenham menos de
70%,empeso ,deóleos derivados dopetróleo oudosminerais betuminosos ...18 7,1
Q.Aglutinantes para núcleos defundição preparados quetenham porbase resinas
18 7,1
R.Preparados antiferrugem quecontenham aminas como elementos activos.....18 7,1
S.Elementos químicos referidos nanota 2g)dopresente capítulo9 7,6Il T.D-Glucitol (sorbitol ),com exclusão doreferido nasubposição 29.04 CIII:IIII
I.Emsolução aquosa :
a)Quecontenha D-manitol numa proporção inferior ouigual a2%,em
peso ,calculada sobre oseuteoremD-glucitol12
+em—
b)Outro ....... ... .... .....12(a)
4-em—II II.Outro : IIIl
a)Quecontenha D-manitol numa proporção inferior ouigual a2%,em
peso ,calculada sobre oseuteoremD-glucitol12
+em—
b)Outro . . .12(a)
+em—
U.Pirolinhites (de cá cálcio,.......... . . . . . . . .10 5,3|| V. Tartarato de... o em bruto . . . . . .... .........9 5|| W. Citrato de cálcio e mbruto . . . . . . . ... .........7 4,1
X. Outros ...18 7,6
(a)Direito reduzido para 9%(suspensão )porumperíodo indeterminado .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 185 
SECÇÃO VII 
MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS, ÉTERES E ÉSTERES DE CELULOSE, RESINAS ARTIFICIAIS 
E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; BORRACHA NATURAL, SINTÉTICA OU ARTIFICIAL 
E OBRAS DE BORRACHA 
Nota 
Os produtos que se apresentem em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo 
ou em parte, pela presente secção e que se reconheça destinarem-se, após mistura, a constituir um produto da secção VI 
ou VII, incluem-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos cohstitutivos sejam : 
a) Em face do seu modo de acondicionamento, perfeitamente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem 
prévio reacondicionamento; 
b) Apresentados a despacho simultaneamente; 
c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros. 
CAPÍTULO 39 
MATÉRIAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS, ÉTERES E ÉSTERES DE CELULOSE, 
RESINAS ARTIFICIAIS E OBRAS DESTAS MATÉRIAS 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) As folhas para marcar a ferro, do n? 32.09; 
b) As ceras artificiais (n? 34.04); 
c) A borracha sintética, tal como se encontra definida no Capítulo 40, e suas obras; 
d) Os artigos de seleiro e de correeiro (n? 42.01), as malas, estojos e artigos de viagem e outros artigos do n? 42.02; 
e) As obras de  esteireiro e de cesteiro do Capítulo 46; 
f) Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e respectivas obras) ; 
g) O calçado e suas partes, os chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, os guarda-chuvas, guarda-sóis, 
bengalas, chicotes, pingalins e suas partes, e os outros artigos da Secção XII; 
h) Os artigos de joalharia falsa ou de fantasia do n? 71.16; 
ij) Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico) ; 
k) As partes e peças separadas de material de transporte da Secção XVII; 
1) Os elementos de óptica de matérias plásticas artificiais, as armações de óculos, os instrumentos de desenho e 
outros artigos do Capítulo 90 ; 
m) Os artigos do Capítulo 91 (relojoaria), designadamente as caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria; 
n) Os instrumentos de música, suas partes e outros artigos do Capítulo 92 ; 
o) Os móveis e outros artigos do Capítulo 94 ; 
p) Escovas, pincéis e artefactos semelhantes, e os outros artigos do Capítulo 96; 

186 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
q)Osartigos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.);
r)Osbotões ,fechos decorrer ,canetas detintapermanente ,lapiseiras esuaspartes ,bocais etubos para cachimbos ,
boquilhas ,etc.,pentes ,partes degarrafas edeoutros recipientes isotérmicos ,bem como osoutros artigos incluí­
dosnoCapítulo 98.
2.Apenas seincluem nosn?s39.01 e39.02 osprodutos obtidos porsíntese química equecorrespondam aqualquer das
seguintes descrições :
a)Matérias plásticas artificiais ,compreendendo asresinas artificiais ;
b)Silicones ;
c)Resois ,poliisobutileno líquido eprodutos artificiais similares depolimerização oudepolicondensação .
3.Apenas seconsideram abrangidos pelos n?s39.01 a39.06 ,inclusive ,osprodutos quesèapresentem sobasseguintes
formas : %
a)Produtos líquidos oupastosos ,compreendendo asemulsões ,dispersões esoluções ;
b)Blocos ,pedaços ,grumos ,massas nãocoerentes ,grânulos ,flocos epós(compreendendo ospósparamoldação );
c)Monofios cuja maior dimensão dasecção transversal sejasuperior a1mm;tubos obtidos directamente nasua
forma própria ,varetas ,barras ouperfis ,mesmo trabalhados àsuperfície ,massemqualquer outra operação ;
d)Chapas ,folhas ,películas ,tirasoulâminas (comexcepção dasclassificadas pelo n?51.02 ,nostermos danota 4ao
Capítulo 51),mesmo impressas oudeoutra forma trabalhadas àsuperfície ,nãocortadas ousimplesmente cortadas
deforma quadrada ourectangular (ainda queestaoperação lhesconfira acaracterística deartefactos susceptíveis
deusoimediato noestado emqueseencontram );
e)Resíduos edesperdícios deartefactos .
Nota complementar '
Opolietileno ligeiramente modificado porpequenas quantidades deoutrasolefinas ,considera -setambém incluído nasubposi­
ção39.02 CI.
II\Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
39.01 Produtos decondensação ,policondensação epoliadição ,modificados ounão,polime­
rizados ounão,lineares ounão (fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos ,poliésteres
alílicos eoutros poliésteres nãosaturados ,silicones ,etc.):IIA.Permutadores deiões 19 6,9
B.Tiras para usocomo adesivos ,delargura inferior ouigual a10cm,cujo revesti­
mento sejaconstituído porborracha ,natural ousintética ,nãovulcanizada ....16 6,3ll C.Outros : Il\_I I.Fenoplásticos : IIll
a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alíneas a)eb),dopre­
sente capítulo15 6,9II b)Sobqualquer outra forma17 7,1II II.Aminoplásticos : Ill||a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alíneas a)eb),dopre­
sente capítulo15 6,9II b)Sobqualquer outra forma17 7,4

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 187
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
39.01 C. -III.Alquídicos eoutros poliésteres :
(cont.) a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alínea d),dopresente
capítulo
b)Outros
IV.Poliamidas20
20
2213
■8
8li V.Poliuretanos 22 8,4II VI.Silicones 20 8,4
VII.Não especificados 20 7,6
39.02 Produtos depolimerização edecopolimerização (polietileno ,politetraaloetilenos ,po­
liisobutileno ,poliestireno ,cloreto depolivinilo ,acetato depolivinilo ,cloroacetato de
polivinilo eoutros derivados polivinílicos ,derivados poliacrílicos epolimetacrílicos e
resinas decumarona-indeno ,etc.):
A.Permutadores deiões 22 7,6
B.Tiras para usocomo adesivos ,delargura inferior ouigual a10cm,cujo revesti­
mento sejaconstituído porborracha ,natural ousintética ,nãovulcanizada .... 16 6,3II C.Outros :
I.Polietileno : IlIl
a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alíneas a)eb),dopre­
sente capítulo 20 12,5II b)Sobqualquer outra forma 23 12,5II II.Politetraaloetilenos ...» 23 12,5II III.Polissulfoaloetilenos 23 12,5Il IV.Polipropileno 23 12,5
V.Poliisobutileno . 23 12,5Il VI.Poliestireno eseus copolímeros :
a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alíneas a)eb),dopre­
sente capítulo 20 12,5Il b)Sobqualquer outra forma 23 12,5
VII .Cloreto depolivinilo :
a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alíneas a)eb),dopre-'
sente capítulo 20 12,5
b)Sobqualquer outra forma 23 12,5
VIII .Cloreto depolivinilideno ,copolímeros decloreto devinilideno edeclo­
reto devinilo 19 12,5
IX.Acetato depolivinilo 19 12Il X.Copolímeros decloreto devinilo edeacetato devinilo 21 12,5
XI.Álcoois ,acetais eéteres ,polivinílicos 21 12,5
XII .Polímeros acrílicos ,polímeros metacrílicos ecopolímeros acrilo-metacríli­
cos 21 12,5II XIII .Resinas decumarona ,resinas deindeno eresinas decumarona-indeno .. 19 12
XIV .Outros produtos depolimerização edecopolimerização :
a)Sobqualquer dasformas referidas nanota 3,alíneas a)eb),dopre­
sente capítulo 21 12,5II b)Sobqualquer outra forma ' 23 12,5

Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86188
II\Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
39.03 Celulose regenerada ;nitratos ,acetatos eoutros ésteres dacelulose ,éteres decelulose
eoutros derivados químicos dacelulose ,plastificados ounão (celoidina ecolódios ,
celulóide ,etc.);fibra vulcanizada :-
A.Tiras para usocomo adesivos ,delargura inferior ouigual a10cm,cujo revesti­
mento sejaconstituído porborracha ,natural ousintética ,nãovulcanizada ....16 6,3
B.Outros :Il I.Celulose regenerada : \
a)Noestado esponjoso oucelular22 8,4
b)Outra : l
1.Folhas ,películas ,tiras oulâminas ,emrolos ounão,deespessura
23 13
2. .......... .........19 6,9li c)Resíduos edesperdícios ,deartefactos16 6,3Il II.Nitratos decelulose : l
a)Não plastificados : l
1.Colódios eceloidina 20 16II 2.Outros ...... ... .........12 6li b)Plastificadas : lIl 1.Com cânfora ouporqualquer outra forma (celulóide ,etc.):•\II aa)Películas ,emrolos outiras ,paracinematografia oufotografia15 6,9|| bb)Outros ......... ........17 7,4|| 2.Resíduos edesperdícios ,deartefactos14 6,6Il III.Acetatos decelulose : Il||Il a)Não plastificados ............ .....19 7,8|| b)Plastificados : IlIIIl 1.Produtos designados «póspara moldação »15 .6,9
2.Películas ,emrolos outiras,para cinematografia oufotografia ... 13 6,3
3.Folhas ,películas ,tiras oulâminas ,emrolos ounão,deespessura
19 13II 4.Outros : IIli aa)Resíduos edesperdícios ,deartefactos14 6,6\l bb )Não especificados 17 s......... .........17 7,4II IV.Outros ésteres dacelulose : Il
a)Não plastificados. . . . . . . . .........18 6,6II b)Plastificados : \\
1.Produtos designados «póspara moldação »15 6
2.Películas ,emrolos outiras,para cinematografia oufotografia ...14 6,6
3.Folhas ,películas ,tiras oulâminas ,emrolos ounão,deespessura
inferior a0,75 mm20 7,1I 4.Outros :I aa)Resíduos edesperdícios ,deartefactos14 5,7
bb )Não especificados 18 s.......\.... ............18 6,6

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 189 
Taxas dos direitos 
N<? 
da Designação das mercadorias autónomos convencionais 
pauta % % pauta % % 
1 2 3 4 
39.03 B. V. Éteres da celulose e outros derivados químicos da celulose: 
(cont.) a) Não plastificados: 
1. Etilcelulose 15 6,9 
2. Outros 19 7,8 
b) Plastificados: 
1. Resíduos e desperdícios, de artefactos 16 7,1 
2. Outros: 
aa) Etilcelulose 16 7,1 
bb) Não especificados 20 8 
VI. Fibra vulcanizada 14 5,7 
39.04 Matérias albuminóides endurecidas (caseína endurecida, gelatina endurecida, etc.) . . 10 5,3 
39.05 Resinas naturais modificadas por fusão (gomas fundidas); resinas artificiais obtidas 
por esterificação de resinas naturais ou de ácidos resínicos (gomas-ésteres); derivados 
químicos da borracha natural (borracha clorada, cloroidratada, ciclizada, oxidada, 
etc.): 
A. Gomas fundidas 14 5,7 
B. Outros 17 6,6 
39.06 Outros altos polímeros, resinas artificiais e matérias plásticas artificiais, compreen-17 6,6 
dendo o ácido algínico, seus sais e seus ésteres; linoxina: 
A. Acido algínico, seus sais e seus ésteres 11 5 
B. Outros : 
I. Amidos e féculas esterificados ou eterificados 20 12 
II. Não especificados ' 20 12 
39.07 Obras das matérias dos n?s 39.01 a 39.06, inclusive: 
A. Artefactos para usos técnicos, destinados a aeronaves civis (a) 22 isenção 
B. Outras: 
I. De celulose regenerada 23 8,6 
II. De fibra vulcanizada 19 6,9 
III. De matérias albuminóides endurecidas 18 6,6 
IV. De derivados químicos da borracha 17 6,6 
V. De outras matérias: 
a) Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de películas fotográ-
ficas e cinematográficas ou de tiras, filmes, etc., referidos no n? 92.12 . 16 5,3 
b) Leques e ventarolas; suas armações e partes de armações 21 5,6 
c) Barbas e semelhantes para espartilhos, para vestuário e seus acessórios . 17 4,9 
d) Outras 22 8,4 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 

Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86190
CAPÍTULO 40
BORRACHA NATURAL ,SINTÉTICA OUARTIFICIAL EOBRAS DEBORRACHA
Notas
1.Salvo disposições emcontrário epara efeitos pautais ,odizer «borracha »abrange osseguintes produtos ,mesmo
vulcanizados ,endurecidos ounão :borracha natural ,balata ,guta-percha ,gomas naturais análogas ,borracha sintética ,
borracha artificial derivada dosóleos gordos eborracha regenerada obtida apartir destes produtos .
2.Opresente capítulo nãocompreende osartigos aseguir mencionados ,constituídos porborracha ematérias têxteis ,
queestão abrangidos ,emregra ,pelaSecção XI:
a)Ostecidos eartefactos ,demalha elástica oucomborracha (excepto ascorreias transportadoras ouparatransmis­
sãodemovimento ,demalha elástica com borracha ,don?40.10 ),assim como osoutros tecidos com fiosde
borracha eartefactos fabricados com estes tecidos ;
b)Asmangueiras etubos semelhantes ,dematérias têxteis ,revestidos interiormente deborracha ouquepossuam uni
núcleo constituído porumabainha deborracha (n?59.15 );
c)Osoutros tecidos impregnados ,revestidos oucobertos deborracha ouestratificados comessamatéria (excepto os
produtos don?40.10):
—depeso pormetro quadrado inferior ouigual a1500g,ou
—depesopormetro quadrado superior a1500gequecontenham mais de50%empeso ,dematérias têxteis e
ainda osartefactos fabricados com esses tecidos ;
d)Osfeltros cobertos ouimpregnados deborracha ,cujopesodematéria têxtil ultrapasse 50%dopesototal eainda
osartefactos fabricados com feltros desta natureza ;
e)Osfalsos tecidos impregnados ourevestidos deborracha ouquecontenham borracha como aglutinante ,qualquer
quesejaoseupesopormetro quadrado eainda osartefactos fabricados comestes falsos tecidos ;
f)Asmantas defiostêxteis paralelizados eaglomerados entre sipormeio deborracha ,qualquer quesejaoseupeso
pormetro quadrado ,bemcomo osartefactos fabricados commantas desta natureza .
Porém ,asfolhas ,chapas outiras,deborracha esponjosa oucelular ,combinadas comtecidos ,feltros ,falsos tecidos
ouartefactos têxteis semelhantes eainda osartefactos fabricados com estas folhas ,placas outiras ,classificam -sepor
èstecapítulo desde queamatéria têxtil apenas sirva desuporte .
3.Estão também excluídos dopresente capítulo :
a)Ocalçado epartes decalçado ,doCapítulo 64;
b)Oschapéus eartefactos semelhantes erespectivas partes ,compreendendo astoucas debanho ,doCapítulo 65;
c)Aspartes epeças separadas deborracha endurecida paramáquinas eaparelhos mecânicos eeléctricos assim como
todos osobjectos oupartes deobjectos deborracha endurecida para usos electrotécnicos ,quecabem naSec­
çãoXVI ;
d)Osartigos abrandigos pelos Capítulos 90,92,94e96;
e)Osartefactos doCapítulo 97,excepto asluvas paradesporto eosartefactos don?40.11 ;
f)Osbotões ,canetas ,tubos para cachimbos esemelhantes ,pentes ,assim como osoutros artefactos incluídos no
Capítulo 98.
4.Por «borracha sintética »,naacepção danota 1deste capítulo edosdizeres dosn?s40.02 ,40.05 e40.06 ,enten­
dem -se :
a)Asmatérias sintéticas nãosaturadas quepossam transformar -seirreversivelmente emsubstâncias nãotermoplásti­
cas,porvulcanização peloenxofre equeemcondições óptimas devulcanização (semadição deoutras substâncias ,
taiscomo plastificantes oucargas inertes ouactivas cujapresença nãosejanecessária àrectificação )dêem origem

8.12.86Jornal Oficial dasComunidades Europeias 191
asubstânsias que,atemperaturas compreendidas entre 18°Ce29°C,possam sofrer ,semquebrar ,umadistensão
detrêsvezes oseucomprimento primitivo eque,depois deterem sofrido uma distensão deduas vezes esse
comprimento ,voltem ,emmenos decinco minutos ,aumcomprimento máximo quesejavezemeia ocompri­
mento primitivo .
Estas matérias compreendem ,designadamente ,ocispoliisopreno (IR),opolibutadieno (BR),opoliclorobutadieno
(CR),opolibutadienoestireno (SBR),opoliclorobutàdieno-acrilonítrilo (NCR ),opolibutadieno-acrilonitrilo
(NBR )eaborracha debutilo (IIR);
b)Ostioplásticos (TM);
c)Aborracha natural modificada pormistura ouporprocessos adequados commatérias plásticas artificiais ,abor­
racha natural despolimerizada easmisturas dematérias sintéticas nãosaturadas edealtos polímeros sintéticos
saturados ,desde queestesprodutos satisfaçam aosrequisitos respeitantes àvulcanização ,distensão eremanência ,
fixados naanterior alínea a).
5.Não seincluem nosn?s40.01 e40.02 :
a)Olátex deborracha natural ousintética (mesmo pré-vulcanizado )adicionado deagentes ouaceleradores devul­
canização ,decargas inertes ouactivas ,deplastificantes ,decorantes (excepto osdestinados simplesmente afacili­
tarasuaidentificação )oudeoutras substâncias ;todavia ,olátex simplesmente estabilizado ouconcentrado ,assim
como olátex termossensibilizado eolátex positivo ,mantém asuaclassificação pelos n?s40.01 ou40.02 ,consoante
ocaso ;
b)Aborracha adicionada ,antes dacoagulação ,denegro-de-fumo (mesmo comóleos minerais )ouanidrido silícico
(mesmo comóleos minerais ),bemcomo aborracha adicionada dequalquer matéria após acoagulação ;
c)Asmisturas dedoisoumais dosprodutos incluídos nanota 1dopresente capítulo ,mesmo comadição deoutras
matérias .
6.Osfiosdeborracha vulcanizada ,semrevestimento ,dequalquer perfil ,cujamaior dimensão nocorte transversal
exceda 5mm,estão incluídos non?40.08 .
7.On?40.10 compreende ascorreias transportadoras ouparatransmissão demovimento ,detecido impregnado ,reves­
tido oucoberto deborracha ouestratificado com essamatéria ,bem como asfabricadas com fiosoucordéis de
matérias têxteis ,impregnados ourevestidos deborracha .
8.Naacepção don?40.06 ,olátex pré-vulcanizado éassimilado aolátex nãovulcanizado .
Naacepção dosn?s40.07 e40.14 ,abalata ,aguta-percha ,asgomas naturais análogas ,aborracha artificial eos
produtos desta natureza regenerados ,sãoassimilados àborracha vulcanizada ,mesmo quenãotenham sofrido a
operação devulcanização .
9.Naacepção dosn?s40.05 ,40.08 e40.15 ,porfolhas ,chapas etiras apenas seentendem asquenãotiverem sido
cortadas ouasquetiverem sidocortadas deforma quadrada ourectangular (mesmo queestaoperação lhesconfira
características deartefactos prontos para serem usados ),desde quenãoapresentem ,porém ,qualquer obra além de
umsimples trabalho àsuperfície ,como porexemplo ,odeimpressão .
Quanto aosperfis ,varetas etubos dosn?s40.08 e40.15 ,trata-sedeartefactos ,mesmo cortados nosentido docom­
primento ,quenãoapresentam qualquer obra além deumsimples trabalho àsuperfície .

192 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12. 86 
Tipo de los derechos 
Número 
dei 
arancel Designación de la mercancia autónomos convencionales Número 
dei 
arancel % % 
1 2 • 3 4 
I. BORRACHA EM BRUTO 
40.01 Látex de borracha natural, mesmo adicionado de látex de borracha sintética; látex de 
borracha natural pré-vulcanizada; borracha natural, balata, guta-percha e gomas na-
turais análogas . . isenção isenção 
40.02 Látex de borracha sintética; látex de borracha sintética pré-vulcanizada; borracha 
sintética; borracha artificial derivada dos óleos gordos: 
A. Borracha artificial derivada dos óleos gordos 10 3,2 
B. Produtos modificados por incorporação de matérias plásticas artificiais 10 3,8 
C. Outros isenção isenção 
40.03 Borracha  regenerada 3 1 
40.04 Desperdícios e aparas de borracha não endurecida; fragmentos de artefactos de bor-
racha não endurecida exclusivamente utilizáveis na recuperação da borracha; pó de 
borracha obtido a partir de desperdícios ou fragmentos de artefactos de borracha não 
endurecida 
II. BORRACHA NÃO VULCANIZADA isenção isenção 
40.05 Folhas, chapas e tiras, de borracha natural ou' sintética, não vulcanizada, excepto as 
folhas fumadas e as folhas-crepe dos n?5 40.01 e 40.02; grânulos de borracha natural 
ou sintética que constituam misturas prontas para vulcanização; misturas, designadas 
por « misturas principais » (mélanges maitres), constituídas por borracha natural ou 
sintética, não vulcanizada, adicionada, antes ou depois da coagulação, de negro-de-
-fumo (mesmo com óleos minerais) ou de anidrido silicico (mesmo com óleos mine-
rais), independentemente da forma em que se apresentem: 
A. Borracha adicionada de negro-de-fumo ou de anidrido silicico (« misturas princi-
pais ») 6,5 2,5 
B. Grânulos de borracha, natural ou sintética, sob a forma de misturas próprias 
para vulcanização 14 2,5 
C. Outros 10 2,5 
40.06 Borracha  (ou látex de borracha) natural ou sintética, não vulcanizada, em outras 
formas ou estados (tais como soluções e dispersões, tubos, varetas e perfis) ; artefactos 
de borracha natural ou sintética, não vulcanizada (tais como fios têxteis revestidos ou 
impregnados, discos e rodelas) : 
A. Soluções e dispersões 18 2,5 
B. Outros 14 2,5 

8.12.86 jornal Oficial dasComunidades Europeias 193|ITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
III.OBRAS DEBORRACHA VULCANIZADA ,MAS NÃO ENDURECIDAI
40.07 Fios ecordas ,deborracha vulcanizada ,mesmo revestidos detêxteis ;fiostêxteis im­
pregnados ourevestidos deborracha vulcanizada : \ll A.Fios ecordas ,deborracha vulcanizada ,mesmo revestidos detêxteis 15 6,2 |B.Fios .têxteis ,impregnados ourevestidos deborracha vulcanizada 10 5,3
40.08 Chapas ,folhas ,tiras,barras eperfis (compreendendo osperfis desecção cheia ecir­
cular ),deborracha vulcanizada ,nãoendurecida : I
A.Chapas ,folhas etiras :
I.Deborracha esponjosa oucelular
II.Outras18
175.8
4.9||B.Barras eperfis 15 4,4
40.09 Tubos deborracha ,vulcanizada ,nãoendurecida : l
A.Providos deacessórios ,para transporte degases oudelíquidos ,destinados a
aeronaves civis (a) 18 isençãoIB.Outros 18 -4,9
40.10 Correias transportadoras oupara transmissão demovimento ,deborracha vulcani­
15 10
40.11 Aros ,pneumáticos ,tiras derodagem amovíveis (para pneumáticos ),câmaras-de-ar e
flaps ,deborracha vulcanizada ,nãoendurecida ,para rodas dequalquer natureza :I
A.Aros maciços ouocos (semimaciços )etiras derodagem amovíveis para pneumá­
ticos ! 19 5,1
B.Outros :
.1.Pneumáticos destinados aaeronaves civis (a)
II.Não especificados22
22isenção
5,8
40.12 Artigos dehigiene edefarmácia (compreendendo aschupetas ),deborracha vulcani­
zada,nãoendurecida ,mesmo compartes deborracha endurecida 20 3
40.13 Vestuário ,luvas eacessórios devestuário ,deborracha vulcanizada ,nãoendurecida ,
para qualquer uso:ll A.Luvas ,mesmo semdedos • 20 5,3
B.Vestuário eacessórios devestuário 20 6,2
40.14 Outras obras deborracha vulcanizada ,nãoendurecida :|| A.Artefactos para usos técnicos ,destinados aaeronaves civis (a) 20 isenção
B.Outras :
I.Deborracha esponjosa oucelular '.
II.Não especificadas20
155.3
4.4
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita às-condições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

194 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
||IITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1»
2 3 4
IV.BORRACHA ENDURECIDA (EBONITE )ERESPECTIVAS OBRAS
40.15 Borracha endurecida (ebonite )emmassas ,chapas ,folhas outiras,barras ,perfis ou
tubos ;resíduos ,póedesperdícios :ll A.Emmassas ,blocos ,chapas ,folhas outiras ,barras ,perfis outubos 10 3,2||B.Resíduos ,póedesperdícios ,deborracha endurecida isenção isenção
40.16 Obras deborracha endurecida (ebonite ):
A.Tubos ,providos deacessórios ,para transporte degases oudelíquidos ,destina­
dosaaeronaves civis (a) 19 isençãollB.Outras 19 2,5
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 195
SECÇÃO VIII 1
PELES ,COUROS ,PELES EMCABELO ERESPECTIVAS OBRAS ;
ARTIGOS DECORREEIRO EDESELEIRO ;
ARTIGOS DEVIAGEM ;BOLSAS EARTEFACTOS SEMELHANTES ;OBRAS DETRIPA
CAPÍTULO 41
PELES ECOUROS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asraspas eoutros desperdícios semelhantes ,depeles nãocurtidas (n?s05.05 ou05.15 );
b)Aspeles epartes depeles deaves ,revestidas dassuaspenas oupenugem (n?s05.07 ou67.01 ,conforme ocaso);
c)Aspeles embruto ,curtidas oucompletamente preparadas ,nãodepiladas ,deanimais depêlo (Capítulo 43).In­
cluem -se,noentanto ,non?41.01 aspeles embruto ,com osrespectivos pêlos ,debovinos (compreendendo os
búfalos ),deequídeos ,deovinos (com excepção daspeles decordeiro designadas deastracã oudecaracul —per­
sianer ,breitschwanz esimilares —edaspeles decordeiro dasíndias ,daChina ,daMongólia edoTibete ),de
caprinos (com excepção daspeles decabra ,decabrinha ecabrito doIémene ,daMongólia edoTibete ),desuínos
(compreendendo opecari ),decamurça ,gazela ,rena ,alce,veado ,cabrito-montês ecão .
2.Para efeitos pautais ,aexpressão «couro artificial oureconstituído »refere -seàsmatérias incluídas non?41.10 .||lTaxas dos direitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
41.01 Peles embruto (frescas ,salgadas ,secas ,tratadas pela calepelos ácidos ),compreen­
dendo aspeles deovinos com asualâ isenção isenção
41.02 Couros epeles debovinos (compreendendo osbúfalos )epeles deequídeos ,prepara­
dos,com excepção doscouros epeles dosn?s41.06 e41.08 :
A.Devitelas dasíndias (kips),inteiras ousemacabeça easpatas ,depeso líquido ,
porunidade ,inferior ouigual a4,5kg,simplesmente curtidas com substâncias
vegetais ,mesmo quetenham sofrido outras operações ,masmanifestamente não
utilizáveis ,talcomo seapresentam ,para ofabrico deobras decouro isenção isenção
B.Debovinos (compreendendo osbúfalos )apenas curtidas pelo crómio ,noestado
húmido (wetblue) 9 isenção
C.Outros couros epeles 9 7
41.03 Peles deovinos ,preparadas ,com excepção dascompreendidas nosn?s41.06 e41.08 :
A.Demestiços dasíndias ,simplesmente curtidas com substâncias vegetais ,mesmo
que tenham sofrido outras operações ,mas manifestamente não utilizáveis ,tal
como seapresentam ,para fabrico deobras decouro isenção isençãoII B.Outrás peles : I
I.Simplesmente curtidas 6 2,5II II.Não especificadas 10 3,8

196 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
I\Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
41.04 Peles decaprinos ,preparadas ,com excepção dascompreendidas nosn?s41.06 e
41.08 :
A.Decabras dasíndias ,simplesmente curtidas com substâncias vegetais ,mesmo
quetenham sofrido outras operações ,mas manifestamente não utilizáveis ,tal
como seapresentam ,para ofabrico deobras decouro isenção isenção
B.Outras peles :
I.Simplesmente curtidas
II.Não especificadas7
102,9
3,8
41.05 Peles preparadas deoutros animais ,com excepção dascompreendidas nosn?s41.06 e
41.08 :
A.Derépteis ,simplesmente curtidas com substâncias vegetais ,mesmo quetenham
sofrido outras operações masmanifestamente nãoutilizáveis ,talcomo seapre­
sentam ,para ofabrico deobras decouro isenção isenção
B.Outras peles :
I.Simplesmente curtidas
II.Não especificadas8
93,2
3,5
41.06 Couros epeles ,acamurçados 10 3,8
[41.07 ]'
41.08 Couros epeles ,envernizados oumetalizados 12 3,8
41.09 Raspas eoutros desperdícios decouro natural ,artificial oureconstituído edepeles ,
curtidos oupergaminhados ,nãoutilizáveis para ofabrico deobras decouro ;serra­
dura ,póefarinha decouro isenção isenção
41.10 Couros artificiais oureconstituídos àbase decouro não desfibrado oudefibras de
couro ,emchapas ouemfolhas ,mesmo enroladas 10 3,8

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 197
CAPITULO 42
OBRAS DECOURO ;ARTIGOS DECORREEIRO EDESELEIRO ;
ARTIGOS DEVIAGEM ,BOLSAS EARTEFACTOS SEMELHANTES ;OBRAS DETRIPA
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Oscat-guts eoutros artefactos esterilizados ,para suturas cirúrgicas (n?30.05 );
b)Ovestuário eacessórios devestuário (com excepção dasluvas ),decouro ,forrados interiormente depeles em
cabelo ,naturais oúartificiais ,assim como ovestuário eacessórios devestuário ,decouro ,quetenham partes
exteriores com peles emcabelo ,naturais ouartificiais ,quando estas partes excedam a'função desimples guarni­
ções (n?s43.03 ou43.04 ,conforme ocaso);
c)Ossacos para compras esemelhantes ,detecidos demalha ,daSecção XI;
d)Osartefactos doCapítulo 64;
e)Oschapéus eartefactos deusosemelhante ,esuaspartes ,doCapítulo 65;
f)Oschicotes ,pingalins eoutros artigos don?66.02 ;
g)Ascordas desom ,aspeles detambores edeinstrumentos semelhantes ,assim como asoutras partes deinstrumen­
tosdemúsica (n?92.10 );
h)Osmóveis ,esuas partes (Capítulo 94);
ij)Osartigos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.);
k)Osbotões ,botões depunho ,etc.,don?98.01 oudoCapítulo 71. '
2.Estão incluídos non?42.03 asluvas (compreendendo asdedesporto easdeprotecção ),osaventais eoutros artigos
especiais usados como protecção individual para qualquer profissão ,ossuspensórios ,cintos ,cinturões ,talabartes e
pulseiras ,decouro natural ,artificial oureconstituído .
llTaxas dosdireitos
N®
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
42.01 Artigos deseleiro edecorreeiro ,dequalquer matéria epara qualquer animal (selas ,
arreios ,coleiras ,tirantes ,joelheiras ,etc.) 18 5,8
42.02 Artigos deviagem (malas ,maletas ,chapeleiras ,sacos deviagem ,mochilas ,etc.),sacos
para compras ,bolsas ,malas deestudantes ,pastas ,carteiras ,porta-moedas ,tabaquei­
ras,estojos eartefactos semelhantes (para armas ,objectos detoucador ,instrumentos
demúsica ,binóculos ,ferramentas ,jóias ,frascos ,colarinhos ,calçado ,escovas ,etc.),de
couro natural ,artificial oureconstituído ,defibra vulcanizada ,defolhas dematérias
plásticas artificiais ,decartão oudetecidos :
A.Defolhas dematérias plásticas artificiais 21 12Il B.Deoutras matérias ■..... 19 5,1

198 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
II||Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
o/o,
1 2 3 4
42.03 Vestuário eacessórios devestuário ,decouro natural ,artificial oureconstituído :
A.Vestuário
B.Luvas :20 7ll I.Deprotecção para todos osofícios 17 10l.I II.Próprias para desporto 19 10
III.Outras 19 10IIC.Outros acessórios devestuário 19 7
42.04 Artefactos decouro natural ,artificial oureconstituído ,para usos técnicos :ll A.Correias transportadoras oupara transmissão demovimento 10 3,8
42.05B.Outros
Obras nãoespecificadas ,decouro natural ,artificial oureconstituído13
175,3
4
42.06 Obras detripa,depelícula dececum deruminantes ,debexiga oudetendões 8 4,4

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 199
CAPÍTULO 43
PELES EMCABELO ERESPECTIVAS OBRAS ;PELES EMCABELO ,ARTIFICIAIS
Notas
1.Para efeitos pautais ecom excepção daspeles emcabelo ,embruto ,don?43.01 ,osdizeres «peles emcabelo »
referem -seàspeles curtidas oucompletamente preparadas ,nãodepiladas ,dequalquer animal .
2.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Aspeles epartes depeles deavesrevestidas dassuaspenas oupenugem (n?s05.07 ou67.01 ,conforme ocaso);
b)Aspeles com orespectivo pêlo,embruto ,dotipodasespecificadas naalínea c)danota 1doCapítulo 41;
c)Asluvas ,fabricadas simultaneamente com peles emcabelo ,naturais ouartificiais ,ecom couro (n?42.03 );
d)Osartefactos doCapítulo 64;
e)Oschapéus eartefactos deusosemelhante esuaspartes ,doCapítulo 65;
f)Osartigos deCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.).
3.Consideram -secomo «mantas ,sacos ,quadrados ,cruzes ousemelhantes »,naacepção don?43.02 ,aspeles esuas
partes (com excepção daspeles ditas «estiradas »),cosidas umas àsoutras ,emforma dequadrados ,rectângulos ,
cruzes outrapézios ,semadição deoutras matérias .Pelo contrário ,osoutros conjuntos prontos aserem utilizados no
estado emqueseapresentam ,directamente ouporsimples corte ,easpeles oupartes depeles cosidas ,emforma de
vestuário ,departes oudeacessórios devestuário oudeoutros artefactos ,incluem -senon?43.03 .
4.Estão incluídos nosn?s43.03 ou43.04 ,conforme oscasos ,ovestuário eacessórios devestuário dequalquer espécie
(excepto osartigos excluídos pelanota 2dopresente capítulo ),forrados interiormente depeles emcabelo ,naturais ou
artificiais ,assim como ovestuário eacessórios devestuário queapresentem partes exteriores depeles emcabelo ,
naturais ouartificiais ,quando estas partes excedam afunção desimples guarnição .
5.Consideram -secomo «peles emcabelo ,artificiais »,naacepção don?43.04 ,asimitações obtidas com lã,pêlos ou
outras fibras aplicadas porcolagem oucostura sobre couro ,tecidos ououtras matérias ,com exclusão ,porém ,das
imitações obtidas portecelagem ,queserão classificados como obras dosrespectivos têxteis (veludos ,pelúcias ,tecidos
com argolas ,etc.).||lTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos '
%convencionais
%
1 2 3 4
43.01 Peles emcabelo ,embruto isenção isenção
43.02 Peles emcabelo ,curtidas oucompletamente preparadas ,mesmo reunidas emforma
demantas ,sacos ,quadrados ,cruzes ousemelhantes ;respectivos desperdícios eresí­
duos ,nãocosidos :
A.Peles emcabelo ,curtidas oucompletamente preparadas ,mesmo reunidas em
forma demantas ,sacos ,quadrados ,cruzes ousemelhantes 9 3,5Il B.Desperdícios eresíduos ,nãocosidos ,dosprodutos referidos nasubposição A .. isenção 2,9

200 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
IIIlTaxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
43.03 Peles emcabelo ,emobras ouconfeccionadas :|| A.Artigos para usos técnicos < 18 4,9
43.04B.Outras
Peles emcabelo ,artificiais ,empeça ouconfeccionadas24
226
5,8

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 201
SECÇÃO IX
MADEIRA ,CARVÃO VEGETAL EOBRAS DEMADEIRA ;CORTIÇA EOBRAS DECORTIÇA ;
OBRAS DEESTEIREIRO EDECESTEIRO
CAPÍTULO 44
t
MADEIRA ,CARVÃO VEGETAL EOBRAS DEMADEIRA
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asmadeiras dasespécies utilizadas principalmente emperfumaria ,emmedicina oucomo insecticidas ,parasitici­
dasesimilares (n?12.07 );
b)Asmadeiras dasespécies utilizadas principalmente para tinturaria ecurtimenta (n?14.05 );
c)Oscarvões activados (n?38.03 );
d)Osartefactos incluídos noCapítulo 46;
e)Ocalçado esuaspartes ,doCapítulo 64;
f)Asbengalas ,guarda-chuvas ,sombrinhas echicotes ,esuaspartes (Capítulo 66);
g)Asobras incluídas non?68.09 ;
h)Ajoalharia falsa edefantasia don?71.16 ;
ij)Osartefactos daSecção XVII ,designadamente aspeças decarpintaria decarros ;
k)Osartefactos doCapítulo 91(relojoaria ),designadamente ascaixas derelógios edeaparelhos derelojoaria ;
1)Osinstrumentos demúsica esuaspartes (Capítulo 92);
m)Aspartes epeças separadas dearmas (n?93.06 );
n)Osmóveis esuas partes (Capítulo 94);
o)Osartefactos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.);
p)Oscachimbos ,partes decachimbos eartefactos semelhantes ,osbotões ,lápis eoutros artefactos doCapítulo 98.
2.Entende -sepor«madeira melhorada »,naacepção dopresente capítulo ,aspeças demadeira maciça ouconstituídas
porplacagens quetenham sofrido umtratamento químico oufísico mais adiantado doqueonecessário para garantir
acoesão edetalnatureza queprovoque umaumento sensível dadensidade edadureza ,assim como maior resistên­
ciaàsacções mecânicas ,químicas oueléctricas .
3.Para aplicação dosn?s44.19 a44.28 ,inclusive ,osartefactos depainéis defibras ,demadeiras placadas oucontrapla­
cadas ,demadeiras celulares ,melhoradas ,artificiais oureconstituídas ,sãoassimilados aosartefactos correspondentes
demadeira .
4.Asferramentas demadeira quetenham acessórios demetal estão incluídas non?44.25 ,sempre queestes acessórios
nãoconstituam alâmina ouaparte operante destas ferramentas .
Nota complementar
Considera -se«farinha demadeira »,naacepção don°.44.12 ,opódemadeira quepasse ,comummáximo de8°/o,empeso,de
desperdícios ,através deumpeneiro comumaabertura demalhas de0,63milímetros .

202 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
44.01 Lenha emqualquer estado ;desperdícios demadeira ,compreendendo aserradura ... isenção isenção
\
44.02 Carvão vegetal (compreendendo ocarvão decascas oudecaroços ),mesmo aglome­
13 isenção
44.03 Madeira embruto ,mesmo descascada ousimplesmente desbastada :
A.Postes deconíferas ,com umcomprimento de6a18m,inclusive ,ecom uma
circunferência ,naextremidade mais grossa ,demais de45cmsem exceder
90cm,injectados ouporoutra forma impregnados ,emqualquer grau 8 2,5
B.Outra isenção isenção
44.04 Madeira simplesmente esquadriada isenção isenção
44.05 Madeira simplesmente serrada longitudinalmente ,cortada oudesenrolada ,deespes­
sura superior a5mm :ll A.Pequenas tábuas destinadas aofabrico delápis (a) isenção isenção
B.Madeira deconíferas ,com umcomprimento igual ouinferior a125cmecom
uma espessura inferior a12,5mm 13 3,8
C.Outra isenção isenção
[44.06 ]
44.07 Travessas demadeira para viasférreas :ll A.Injectadas ouporoutra forma impregnadas ,emqualquer grau 10 3,8llB.Outras 8 2,7
[44.08 ]
44.09 Arco demadeira ;estacas fendidas ;estacas aguçadas ,nãoserradas longitudinalmente ;
madeira emfasquias ,lâminas oufitas ;madeira passada àfieira ;madeira para tritura­
çãoemestilhas ouempartículas ;cavacos dotipo dosutilizados napreparação de
vinagre oupara clarificação delíquidos ;madeira simplesmente desbastada ouarre­
dondada ,nãotorneada ,nãorecurvada nemtrabalhada dequalquer outro modo ,para
fabrico debengalas ,guarda-chuvas ,cabos deferramentas esemelhantes :|| A.Madeira passada àfieira 9 4,4|| B.Madeira para trituração emestilhas ouempartículas isenção 3,2
C.Madeira simplesmente desbastada ouarredondada ,nãotorneada ,nãorecurvada
nem trabalhada dequalquer outro modo ,para fabrico debengalas ,guarda-chu­
vas,cabos deferramentas esemelhantes 7 2,5 .IlD.Outros 8 3,2
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 203 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias 
/ autónomos 
% convencionais 
O/o 
1 2 3 4 
[44.10] 
44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias vegetais, mesmo aglomeradas com 
resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos 15 10 
44.12 Lã de madeira; farinha de madeira , 10 3,8 
44.13 Madeira aplainada, chanfrada, emalhetada, com macho-fêmea e semelhantes (com-
preendendo os tacos e frisos isolados para soalhos) 10 4 
44.14 Madeira simplesmente serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espes-
sura igual ou inferior a 5 mm; folhas de placagem e madeira para contraplacados, 
com a mesma espessura: 
A. Pequenas tábuas destinadas ao fabrico de  lápis (a) isenção isenção 
B.. Outras . 10 6 
44.15 Madeira placada ou contraplacada, mesmo com a incorporação de outras matérias; 
madeira marchetada ou incrustada 15 10(b) 
44.16 Painéis celulares, de madeira, mesmo rocobertos de folhas de metais comuns ..... 10 3,8 
44.17 Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira «  melhorada » 10 3 
44.18 Painéis, pranchas, blocos e semelhantes, de madeira « artificial » ou « reconstituída », 
formada por cavacos, serradura, farinha de madeira ou outros resíduos lenhosos, 
aglomerados com resinas naturais ou artificiais ou com outros aglutinantes orgânicos . 13 10 ' 
44.19 Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instala-
ções eléctricas e semelhantes 15 3 
44.20 Molduras' de madeira para quadros, espelhos e semelhantes 15 5,1 
44.21 Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira, completos: 
A. Fabricados (mesmo parcialmente) com madeira placada ou contraplacada .... 17 6,9 
B. Outros: 
I. De painéis  de fibras 19 7,5 
II. Não especificados 13 7,5 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 
(b) Isenção dentro do limite de um contingente pautal anual de 600 000 metros cúbicos de madeira contraplacada de coníferas, sem junção de outras 
matérias: 
— cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de uma espessura superior a 8,5 mm, 
ou 
— lixadas, de \ima espessura superior a 18,5 mm. 

204 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N°
da
pautaI Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
44.22 Barris ,cubas ,balseiros ,dornas ,selhas ,eoutras obras detanoeiro erespectivas partes ,
compreendendo asaduelas :
A.Aduelas ,mesmo serradas nasduas faces principais ,massemqualquer outro tra­
balho 7 2,9IB.Outros 14 4,1
44.23 Obras decarpintaria para edifícios econstruções ,compreendendo ospainéis para
soalhos easconstruções pré-fabricadas ,demadeiras :I A.Cofragens para betão 14 4,1ll B.Outras : ||IlIl I.Depainéis defibras 19 7,5||II.Não especificadas 14 6
44.24 Utensílios para usos domésticos ,demadeira 15 3
44.25 Ferramentas ,armações ecabos deferramentas ,deescovas edevassouras ,dema­
deira ;formas ,alargadeiras eesticadores para calçado ,demadeira :l.I A.Cabos deartigos decutelaria edetalheres ;cabos devassouras 16 4,6l'lB.Outros 12 6
44.26 Canelas ebobinas para fiação etecelagem ,para fiodecoser eartefactos semelhantes ,
demadeira torneada :ll A.Pequenas bobinas para fiosdecoser ,debordar ,etc 9 2,5
B.Outros 16 2,5
44.27 Obras demarcenaria miúda (caixas ,cofres ,estojos ,suportes decanetas ,cabides ,
candeeiros eoutros artefactos para iluminação ,etc.),objectos deornamentação ede
adorno ,demadeira ;partes demadeira destes artefactos :ll A.Depainéis defibras 19 5
B.Outros 18 6
44.28 Outras obras demadeira :li A.Moldes para fundição 7 2,9|| B.Rolos para estores ,com ousemmolas 14 4,6
C.Madeira preparada para fósforos ;cavilhas demadeira para calçado 9 4,4ll D.Outras :Il I.Depainéis defibras 19 7,5
II.Não especificadas 14 4,9

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 205 
CAPÍTULO 45 
CORTIÇA E OBRAS DE CORTIÇA 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; 
b) Os chapéus e artefactos semelhantes e suas partes, do Capítulo 65 ; 
c) Os artefactos do Capítulo 97 (brinquedos, jogos, aparelhos desportivos, etc.). 
2. A cortiça natural simplesmente esquadriada ou  espaldada está abrangida pelo n? 45.02. 
Taxas dos direitos 
N° 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
o/o convencionais 
% 
1 2 3 4 
45.01 Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou 
pulverizada 7 2,5 
45.02 Cortiça natural, em cubos, placas, folhas ou tiras, incluindo os cubos ou quadrados 
para o fabrico de rolhas 12 5,3 
45.03 Obras de cortiça natural 20 8 
45.04 Cortiça aglomerada, com ou sem aglutinante, e respectivas obras: 
A. Discos destinados ao fabrico de cápsulas-coroa (a) 
B. Outras 11 
20 8 
8 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 

206 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 46
OBRAS DEESTEIREIRO EDECESTEIRO
Notas
1.Consideram -se,designadamente ,matérias para entrançar :apalha ,asvaras devime oudesalgueiro ,osjuncos ,as
canas ,asfitasdemadeira ,astiras oucascas devegetais ,asfibras têxteis naturais nãofiadas ,osmonofios easlâminas
ouformas semelhantes dematérias plásticas artificiais eastiras depapel .Excluem -se,porém ,astiras decouro
natural ,artificial oureconstituído ,astiras defeltro ,oscabelos ,acrina ,asmechas efiosdematérias têxteis ,os
monofios elâminas ouformas semelhantes doCapítulo 51.
2.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Oscordéis ,cordas ecabos ,entrançados ounão(n?59.04 );
b)Ocalçado ,oschapéus eartefactos semelhantes erespectivas partes ,dosCapítulos 64e65;
c)Os,veículos ecorpos decaixas paraveículos ,dematérias utilizadas emobras decesteiro (Capítulo 87);
d)Osmóveis esuaspartes (Capítulo 94).
3.Consideram -se«matérias paraentrançar paralelizadas »,naacepção don?46.02 ,osartefactos constituídos por«maté­
riaspara entrançar »justapostas ereunidas emtoalhas pormeio demateriais deligação ,mesmo queestes últimos
sejam dematérias têxteis fiadas .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
[46.01 ]
46.02 Tranças eartefactos semelhantes dematérias para entrançar ,para qualquer uso,
mesmo reunidas emtiras ;matérias para entrançar tecidas empeça ouparalelizadas
emformas planas ,compreendendo asesteiras daChina ,oscapachos grosseiros eos
caniçados ;invólucros para empalhar garrafas :
A.Tranças eartefactos semelhantes dematérias para entrançar ,para qualquer uso,
mesmo reunidos emtiras :
I.Dematérias vegetais ,nãofiadas
II.Outros
B.Capachos grosseiros ;invólucros para empalhar garrafas ;caniçados eoutros arte­
factos grosseiros deembalagens ouprotecção
C.Esteiras daChina esemelhantes
D.Outros artefactos :
I.Dematérias vegetais ,nãofiadas :
a)Não reforçados com papel outecido
b)Reforçados compapel outecido
II.Detiras depapel ,mesmo misturadas ,emqualquer proporção ,com maté­
riasvegetais
III.Deoutras matérias para entrançar3
13
9
14
9
14
14
19isenção
4,6
3,8
4>!
4,4
4,1
4,1
4
46.03 Obras decesteiro ,obtidas directamente sobaforma deobjectos oufabricadas com os
artefactos don?46.02 ;obras delufa 18 6,2

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 207 
SECÇÃO X 
MATÉRIAS-PRIMAS PARA O FABRICO DE PAPEL; PAPEL E SUAS OBRAS 
CAPÍTULO 47 
MATÉRIAS-PRIMAS PARA O FABRICO DE PAPEL 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
. % convencionais 
% 
1 2 3 4 
47.01 Pastas de papel isenção isenção 
47.02 Desperdícios de papel e de cartão; artefactos usados de papel e de cartão, exclusiva-
mente utilizáveis para o fabrico de papel isenção (a) 
(a) Ver anexo. 

208 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
-CAPÍTULO 48
PAPEL ECARTÃO ;OBRAS DEPASTA DECELULOSE (OUATE ),DEPAPEL EDECARTÃO
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asfolhas para marcar aferro ,don?32.09 ;
b)Opapel perfumado ourevestido detinta para orosto (n?33.06 );
c)Opapel impregnado ourevestido desabão (n?34.01 ),opapel impregnado ourevestido dedetergentes (n?34.02 )
eoscremes ,encáusticos ,etc.,sobre suportes depasta decelulose (n?34.05 );
d)Opapel eocartão sensibilizados (n?37.03 );
e)Asmatérias plásticas artificiais estratificadas quecontenham papel oucartão (n?s39.01 a39.06 ),afibra vulcani­
zada (n?39.03 )easobras destas matérias (n?39.07 );
f)Osartefactos don?42.02 (artigos deviagem ,etc.);
g)Osartefactos doCapítulo 46(obras deesteireiro ecesteiro );
h)Osfiosdepapel eosartefactos têxteis defiosdepapel (Secção XI); .
ij)Osabrasivos aplicados sobre papel oucartão (n?68.06 )eamica aplicada sobre papel oucartão (n?68.15);pelo
contrário ,opapel polvilhado demica estáincluído non?48.07 ;
k)Asfolhas etirasfinas demetal ,sobre suporte depapel oudecartão (Secção XV);
1)Opapel ecartão perfurados para instrumentos demúsica (n?92.10 );
m)Osartefactos incluídos nosCapítulo 97(jogos ,brinquedos eobras diversas ),ou98(botões ,etc.):
2.Salvo odisposto nanota 3,consideram -seincluídos non?48.01 opapel ecartão que,porcalandragem oupor
qualquer outro modo ,seapresentem lisos,acetinados ,lustrados ,polidos oucomqualquer outro acabamento seme­
lhante ,ouainda como falsa filigrana ,etambém opapel ecartão corados oumarmorizados namassa (istoé,nãona
superfície ),porqualquer processo .Todavia ,opapel ecartão quetenham sofrido umtratamento depois dofabrico ,tal
como gomagem ,revestimento ,impregnação ,etc.,nãoseincluem nesta posição .
3.Opapel ecartão quepossam estar compreendidos simultaneamente emdoisoumais dosn?s48.01 a48.07 ,inclusive ,
classificar-se-ão pelaposição queseencontra emúltimo lugar napauta .
4.Excluem -sedosn?s48.01 a48.07 ,inclusive ,opapel ,cartão epasta decelulose queseapresentem emqualquer das
formas seguintes : ',
a)Emtiras ourolos cujalargura nãoultrapasse 15cm;
b)Emfolhas deforma quadrada ourectangular emquenenhum doslados ultrapasse 36cm(emfolhas desdobradas
seforesseocaso );
c)Deforma nãoquadrada ourectangular .
Salvo odisposto nanota 3,inclui -senon?48.01 opapel defabrico manual ,dequalquer forma ouformato ,quese
apresente talcomo éobtido ,istoé,cujos bordos conservem osrecortes provenientes dofabrico .

2098.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
5.Considera -sepapel paraforrar casas elincrusta ,naacepção don?48.11 :
a)Opapel apresentado emrolos ,próprio paradecoração deparedes etectos equesatisfaça ,além disso ,àsseguin­
tescondições :
—terumaouduas margens ,comousemmarcas dereferência ,
—paraopapel semmargens :sercolorido ,engomado ,aveludado ouconter motivos emrelevo enãoexceder
60cmdelargura ;
b)Asbordaduras ,frisos ecantos ,depapel ,próprios para adecoração dasparedes etectos .
6.Incluem -se,designadamente ,non?48.15 alãouafibra depapel paraembalagem ,ascintas etiras (lâminas depapel ),
dobradas ounão,mesmo com revestimento ,para obras decesteiro ououtros usos,opapel higiénico emrolos ,
perfurados ounão,empacotes ouapresentações semelhantes ,comexcepção dosartefactos enumerados nanota 7.
7.Incluem -senon?48.21 asfichas paramáquinas estatísticas ,ospapéis ecartões perfurados ,para asmáquinas Jacquard ,
astirasdepapel paraprateleiras ,asrendas depapel eosdebuchos debordados ,astoalhas ,guardanapos elenços de
papel ,osvedantes depapel ,ospratos ouartefactos semelhantes depasta depapel ,papel oucartão ,moldados ou
prensados ,eosmoldes emodelos ,mesmo reunidos .
8.Opapel ,cartão ,pasta decelulose ,erespectivas obras ,estão compreendidos nopresente capítulo ,quando apresentem
dizeres impressos ouilustrações decarácter acessório quenãosejam demolde amodificar oseudestino inicial ,nema
fazé-losconsiderar como artefactos abrangidos peloCapítulo 49.Todavia ,osmoldes emodelos para costura ,depapel
oudecartão ,classificam -sepelo »?48.21 ,sejam quais forem osdizeres impressos dequeseapresentem revestidos .
Nota complementar
Considera -sepapel dejornal ,naacepção dasubposição 48.01 A,opapel branco ouligeiramente corado napasta ,quecontenha
70°/ooumais depasta mecânica (relativamente àquantidade totaldacomposição fibrosa ),cujoíndice delisura medido no
aparelho deBekk,nãoultrapasse 130segundos ,nãocolado ,comumpesoporm2compreendido entre 40ge57g,inclusive ,
marcado comlinhas deágua espaçadas de4cmnomínimo a10cmnomáximo queseapresente embobinas comumalargura
mínima de31cm,quenãocontenha empeso mais de8%decarga equesedestine aimpressão dejornais oudeoutras
publicações periódicas don°.49.02 quesepubliquem ,pelo menos dezvezes porano .
N®
da
pautalTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
I.PAPEL ECARTÃO ,EMROLOS OUEMFOLHAS
48.01 Papel ecartão ,compreendendo apasta decelulose ,emrolos ouemfolhas :
A.Papel dejornal (a) . . . . . . . . . . . . . . . . .7 4,9(b)
B.Papelparacigarros.......... .........14 4,9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Isenção dentro dolimite deumcontingente pautal anual .

210 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86I Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
48.01 C.Papel ecartão kraft ::
(cont. ) I.Destinados aofabrico defiosdepapel don?57.07 oudefiosdepapel
armados metalicamente don?59.04 (a)
II.Outros :
a)Papel para sacos degrande capacidade6
182,5
8
b)Não especificados 18 6
D.Papel pesando 15goumenos porm2equesedestine aofabrico depapel sten­
cil(a) • ! 6 3,81 E.Papel ecartão obtidos folha afolha (defabrico manual ) 15 5,1
F.Outros 18 9
[48.02 ]
48.03 Papel ecartão pergaminhados esuas imitações ,compreendendo opapel «cristal »,
emrolos ouémfolhas 18 10
48.04 Papel ecartão simplesmente reunidos porcolagem ,nãoimpregnados nem revestidos
nasuperfície ,mesmo reforçados interiormente ,emrolos ouemfolhas 18 10
48.05 Papel ecartão simplesmente canelados (mesmo recobertos porcolagem ),encrespa­
dos,pregueados ,gofràdos ,estampados ouperfurados ,emrolos ouemfolhas :li A.Papel ecartão ,canelados 21 11||B.Outros 18 10
[48.06 ]
'48.07 Papel ecartão engomados (couchés ),revestidos ,impregnados ,coloridos àsuperfície
(designadamente marmorizados )ouimpressos (com excepção dosdoCapítulo 49),
emrolos ouemfolhas :
A.Simplesmente marcados ,pautados ouquadriculados 20 10II B.Recobertos demica empó 15 7 ,
C.Depasta branqueada ,engomados (couchés )ourevestidos decaulino ouainda
revestidos ouimpregnados dematérias plásticas artificiais ,pesando 160gou
mais pormetro quadrado 19 8
D.Outros 19 9
48.08 Blocos echapas ,filtrantes ,depasta depapel 17 10
[48.09 ]
II.PAPEL ECARTÃO ,CORTADOS ,COM DESTINO AUSOS
DETERMINADOS ;OBRAS DEPAPEL ECARTÃO
48.10 Papel para cigarros cortado nasdimensões próprias ,mesmo emlivros ouemtubos .. 15 5,1
48.11 Papel para forrar casas ,lincrusta epapel para vitrais 19 7
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 211 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
48.12 Coberturas para soalhos com suporte de papel ou cartão, com ou sem camada de 
pasta de linóleo, mesmo cortadas 19 11 
48.13 Papel para cópias e para matrizes de duplicador, cortados nas dimensões próprias, 
mesmo acondicionados em caixas (papel químico, papel stencil montado e seme-
lhante) 19 9 
48.14 Artigos para correspondência: papel de carta em blocos sobrescritos, cartas-postais, 
bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, caixas, sacos e seme-
lhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência . . 20 12 
48.15 Papel e cartão não especificados, cortados, para determinados usos: 
A. Tiras para usar como adesivos, de largura não superior a 10 cm, cujo revesti-
mento seja constituído por borracha, natural ou sintética, não vulcanizada .... 16 4,6 
B. Outros . . . 19 9 
48.16 Caixas, sacos e outras embalagens de papel  ou cartão; cartonagens e artefactos seme-
lhantes, para uso de escritórios e estabelecimentos: • 
A. Caixas, sacos e outras embalagens, de papel ou cartão 20 11 
B. Outros 20 11 
[48.17] 
48.18 Livros de registo, cadernos, livros e cadernetas (de notas, de recibos e semelhantes), 
blocos  para apontamentos, agendas, pastas (dossiers), classificadores, capas para en-
cadernação (para montagem de folhas móveis ou outras) e outros artigos escolares, 
de escritório ou papelaria, de papel ou de cartão; álbuns para amostras e para colec-
ções e resguardos para livros, de papel ou cartão 21 12 
48.19 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não, com ou sem 
ilustrações, mesmo gomadas ! 20 10 
48.20 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, 
mesmo perfurados e endurecidos 19 11 
48.21 Outras obras de pasta de papel, de papel, de cartão ou de pasta de celulose: 
A. Papel e cartão, perfurados, para máquinas Jacquard e semelhantes 13 4,6 
B. Cueiros e fraldas para bebés: 
I. Não acondicionados para venda e retalho 19 10 
II. Outros 19 7 
C. Leques e ventarolas, respectivas armações e suas partes 21 5,6 
D. Roupas de cama, de mesa, de toucador (compreendendo os toalhetes para lim-
peza de rosto e os lenços de assoar), de copa ou de cozinha; roupas interiores e 
outro vestuário 19 11 
E. Pensos higiénicos e tampões 19 10 
F. Outros: 
I. Artefactos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados 
para venda a retalho 19 10 
II. Não especificados 19 11 

212 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86
CAPITULO 49
ARTIGOS DELIVRARIA EPRODUTOS DAS ARTES GRÁFICAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Opapel ,cartão epasta decelulose (ouate ),bem como asrespectivas obras ,com impressões ouilustrações de
carácter acessório quenãosejam demolde amodificar odestino inicial nem aincluí -losnopresente capítulo
(Capítulo 48); (
b)Ascartas dejogar eoutros artefactos incluídos noCapítulo 97;
c)Asgravuras ,estampas elitografias ,originais (n?99.02 ),osselos postais ,selos fiscais esemelhantes don?99.04 ,
bem como asantiguidades eoutros objectos doCapítulo 99.
2.Osjornais epublicações periódicas ,cartonados ouencadernados ,assim como ascolecções dejornais edepublicações
periódicas apresentadas sobcapa comum ,incluem -senon?49.01 .
3.Incluem -seigualmente non?49.01 :
a)Ascolectâneas degravuras ,dereproduções deobras dearte,dedesenhos ,etc.,queconstituam obras completas ,
paginadas esusceptíveis deformar umlivro ,quando asgravuras sejam acompanhadas detexto referente aestas
obras ouaosseus autores ;
b)Asilustrações queacompanham oslivros equedeles sejam complemento ;
c)Oslivros apresentados emfascículos ouemfolhas soltas dequalquer formato ,queconstituam uma obra completa
ouparte deuma obra equesedestinem aserbrochados ,cartonados ouencadernados .
Porém ,asgravuras eilustrações semtexto queseapresentem emfolhas soltas ,dequalquer formato ,classificam -se
pelo n?49.11 . 1 '
4.Osimpressos editados para finspublicitários ,porfirma neles mencionada ouporsuaconta ,eosquesedestinem
principalmente àpublicidade (compreendendo osimpressos depropaganda turística ),estão excluídos dosn?s49.01 e
49.02 ,classificando -sepelo n?49.11 .
5.Consideram -seálbuns oulivros deilustrações para crianças ,naacepção don?49.03 ,osálbuns oulivros cuja ilustra­
çãoconstitua oatractivo principal ecujo texto tenha apenas uminteresse secundário .
6.Incluem -senon?49.06 ascópias obtidas pormeio depapel químico ouempapel fotográfico sensibilizado ,detextos
manuscritos oudactilografados .Ascópias obtidas poraparelho duplicador ouporqualquer outro processo conside­
ram-secomo textos impressos .
7.Consideram -sebilhetes-postais ilustrados ,naacepção don?49.09 ,osquecontenham uma ouvárias impressões que
determinem essautilização .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 213 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
. % 
• 1 2 3 4 
49.01 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas isenção isenção 
49.02 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados isenção isenção 
49.03 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, brochados, cartona-
dos ou encadernados, para crianças 15 7,2 
49.04 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada isenção isenção 
49.05 Obras cartográficas de qualquer espécie, compreendendo as cartas murais e as plantas 
topográficas, impressas; globos (terrestres ou celestes), impressos: 
A. Globos (terrestres ou celestes), impressos 16 4,6 
B. Outras isenção isenção 
49.06 Planos de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comer-
ciais e semelhantes, feitos à mão ou obtidos por reprodução fotográfica em papel 
sensibilizado; textos manuscritos ou dactilografados isenção isenção 
49.07 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter 
curso legal no país de destino; papel selado, notas de banco, títulos de acções ou de 
obrigações e outros títulos semelhantes, compreendendo as cadernetas de cheques e 
análogos: 
A. Selos postais, selos fiscais e semelhantes 6 .2,5 
B. Notas de bínco isenção isenção 
C. Outros: 
I. Assinados e numerados 
II. Não especificados isenção 
15 isenção 
5,1 
49.08 Decalcomanias de qualquer espécie 13 5,3 
49.09 Bilhetes-postais, cartões de felicitações, de boas-festas e semelhantes, ilustrados, obti-
dos por qualquer processo, mesmo com enfeites ou aplicações 15 6,5 
49.10 Calendários de qualquer espécie, de papel ou cartão, compreendendo os blocos-calen-
dários para desfolhar 19 6 
49.11 Estampas, ilustrações, fotografias e outros impressos, obtidos por qualquer processo: 
A.. Folhas não dobradas, apenas com ilustrações ou gravuras sem texto nem le-
genda, destinadas a edições comuns (a) isenção isenção 
B. Outros : 16 5,8 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 

214 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86
SECÇÃO XI
MATÉRIAS TÊXTEIS ERESPECTIVAS OBRAS
Notas
1.Apresente secção nãocompreende :
a)Ospêlos ecerdas para ofabrico deescovas epincéis (n?05.02 )eacrina eseusdesperdícios (n?05.03 );
b)Ocabelo erespectivas obras (n?s05.01 ,67.03 e67.04 );porém ,asseiras etecidos espessos ,decabelos ,dostipos
vulgarmente utilizados para prensas deóleos oupara usos técnicos análogos ,incluem -senon?59.17 ;
c)Osprodutos vegetais doCapítulo 14;
d)Oamianto don?25.24 eosartefactos deamianto eoutros produtos dosn?s68.13 e-68.14 ;
e)Osartefactos dosn?s30.04 e30.05 [pastas (ouates ),gazes ,tiras esimilares destinados ausos medicinais oucirúr­
gicos ,artefactos esterilizados para suturas cirúrgicas ,etc.];
f)Ostecidos sensibilizados (n?37.03 );
g)Osmonofios cuja maior dimensão dasecção transversal sejasuperior a1mmeaslâminas eformas semelhantes
(palha artificial ),delargura superior a5mm,dematérias plásticas artificiais (Capítulo 39),bem como osentran­
çados etecidos fabricados com estes produtos (Capítulo 46);
h)Ostecidos ,feltros e«tecidos nãotecidos »,impregnados ,revestidos oucobertos deborracha oucom elaestratifi­
cados ,eosartefactos fabricados com estes produtos ,queestejam incluídos noCapítulo 40;
ij)Aspeles com orespectivo pêlo (Capítulo 41ou43)eosartefactos fabricados com peles emcabelo ,naturais ou
artificiais ,dosn?s43.03 e43.04 ;
k)Osartefactos dematérias têxteis incluídos nosn?s42.01 e42.02 ;
1)Osprodutos eartefactos doCapítulo 48,porexemplo apasta (ouate )decelulose ;
f
m)Ocalçado esuaspartes ,polainas ,grevas eartefactos análogos ,incluídos noCapítulo 64;
n)Oschapéus eartefactos semelhantes ,erespectivas partes (Capítulo 65);
o)Asredes para cabelo (n?s65.05 ou67.04 ,consoante ocaso);
p)Osartefactos doCapítulo 67;
q)Osfios,cordas outecidos revestidos deabrasivos (n?68.06 );
r)Asfibras devidro ,osartefactos defibras eosbordados químicos ousemfundo visível cujo fiodebordar sejade
fibra devidro (Capítulo 70);
s)Osartefactos doCapítulo 94(móveis ,artigos decolchoeiro esemelhantes );
t)Osartefactos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.).
2.Produtos mistos :
A.Osprodutos têxteis compreendidos emqualquer dasposições dosCapítulos 50a57equecontenham duas ou
mais matérias têxteis classificam -secomo sefossem inteiramente constituídos pela matéria quepredomine ,em
peso ,sobre cada uma dasoutras .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias215
B.Para aplicação desta regra :
a)Osfiosmetalizados sãoconsiderados ,piaraefeito doseupesototal,como constituindo umasómatéria têxtil ;
osfiosmetálicos consideram -secomo matéria têxtil para aclassificação dostecidos emqueestejam incorpora­
dos;
b)Quando umaposição dizrespeito avárias matérias têxteis (porexemplo ,seda eborra deseda,lãpenteada elã
cardada ,etc.),estas consideram -secomo constituindo umaúnica matéria têxtil .
I
C.Asdisposições dasalíneas A.eB.também seaplicam aosfiosespecificados nasnotas 3e4seguintes .
3.A.Napresente secção ,esalvo asexcepções previstas naalínea B.seguinte ,consideram -secomo «cordéis ,cordas e
cabos »osfios (simples ,retorcidos eretorcidos múltiplos ):
a)deseda,deborra deseda (schappe )oudeestopa deseda ,depeso superior a2gramas pormetro (2000tex);
b)Defibras têxteis sintéticas eartificiais (compreendendo osfabricados com doisoumais monofios doCapí­
tulo 51,depeso superior a1grama pormetro (1000tex);
 
c)Decânhamo edelinho :
—polidos oulustrados ,cujametragem porquilograma ,multiplicada pelonúmero defiosconstituintes ,seja
•inferior a7000,
—nãopolidos nemlustrados ,depeso superior a2gramas pormetro ;
d)Decairo ,com trêsoumais cabos ;
e)Deoutras fibras vegetais ,depeso superior a2gramas pormetro ;
f)Armados com metal .
B.Asdisposições anteriores nãoseaplicam :
a)Aosfiosdelã,depêlos oudecrina eaosfiosdepapel ,nãoguarnecidos ;
b)Àsfibras têxteis sintéticas eartificiais emformas decabos próprios para ofabrico defibras descontínuas ou
ainda em -forma demultifilamentos semtorção oucom umatorção inferior acinco voltas pormetro ;
c)AopêlodeMessina (crina deFlorença ),àsimitações decat-gut desedaoudetêxteis sintéticos eartificais e
aosmonofios doCapítulo 51;
d)Aosfiosdemetal combinados com fiostêxteis (fiosmetálicos ),compreendendo osfiostêxteis revestidos de
metal eosfiostêxteis metalizados ,don?52.01 ;osfiostêxteis armados com metal seguem oregime indicado
naalínea A.f),precedente ;
e)Aosfiosdefípco eaosfiosrevestidos don?58.07 .
4.A.Salvo asexcepções previstas naalínea B.seguinte ,consideram -secomo «acondicionados paravenda aretalho »,
nosCapítulos 50,51,53,54,55e56,osfiosqueseapresentem :
a)Emcartões ,bobinas ,tubos esuportes semelhantes ,embolas ounovelos ,depesomáximo (incluindo osuporte )
de:
—200gpara olinho eorami ,
—85gpara aseda ,borra deseda (schappe ),estopadeseda etêxteis sintéticos eartificiais contínuos ,
—125gpara osoutros têxteis ;
b)Emmeadas depeso máximo de:
—85gpara aseda,borra deseda (schappe ),estopa deseda etêxteis sintéticos eartificiais contínuos ,
—125gpara osoutros têxteis ;

216 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86
c)Emmeadas subdivididas porumoumais fiosdivisores queastornem independentes umas dasoutras ,apresen­
tando umpeso uniforme quenãoultrapasse :
— 85gpara aseda ,borra deseda (schappe ),estopa deseda etêxteis sintéticos eartificiais contínuos ,
—125gpara osoutros têxteis .
B.Asdisposições anteriores nãoseaplicam :
a)Aosfiossimples dequalquer têxtil ,com excepção :
—dosfiossimples delãedepêlos finos ,crus ,
—dosfiossimples delãedepêlos finos ,branqueados ,tintos ouestampados ,medindo menos de2000metros
porquilograma ;
b)Aosfioscrus,retorcidos ouretorcidos múltiplos :
—deseda ,borra deseda (schappe )ouestopa deseda ,qualquer quesejaaforma deapresentação ,
—deoutros têxteis (com excepção dalãedospêlos finos ),apresentados emmeadas ;
c)Aos fiosretorcidos ouretorcidos múltiplos ,branqueados ,tintos ouestampados ,deseda ,borra deseda
(schappe )ouestopa deseda ,medindo 75000moumais porquilograma ,após aretorção ;
d)Aosfiossimples ,retorcidos ouretorcidos múltiplos ,dequalquer têxtil queseapresentem :
—emmeadas dobadas emcruz ,
—com suporte ououtro acondicionamento queimplique oseuemprego naindústria têxtil [porexemplo ,
bobinas detorcedores ,canelas (copos ),canelas cónicas oucones ,ouapresentados emcasulos para teares
debordar ].
C.Asdisposições acima indicadas para osfiosdelinho ederami também sãoválidas para ocânhamo .
5.Consideram -se :
a)«Tecidos emponto degaze »,naacepção don?55.07 edasuposição 56.07 AI,ostecidos cuja urdidura seja
composta ,notodo ouemparte ,porfiosfixos (fiosrectilíneos )eporfiosmóveis (fiosdevolta ),fazendo estes
últimos com osfiosfixos uma meia volta ,uma volta completa ,oumais deuma volta ,demaneira aformar um
anel queprenda atrama ;
b)«Tules etecidos derede com nó,lisos »,naacepção don?58.08 ,osqueapresentem ,emtoda asuperfície ,uma
série única deespaços regulares deigual forma egrandeza ,semqualquer desenho .
Para aplicação desta definição nãoseconsideram aspequenas aberturas queaparecem nospontos deligação e
quesãoinerentes àformação darede .
6.Napresente secção cónsideram -se«confeccionados »:
a)Osartefactos cortados deforma quenãosejaaquadrada ouarectangular ;
b)Osartefactos acabados directamente natecelagem eprontos aserusados ,oupodendo serutilizados ,depois de
separados porsimples corte ,semcostura ououtra mão-de-obra complementar ,taiscomo alguns esfregões ,toa­
lhasdemão ,toalhas demesa ,lenços depescoço emforma quadrada emantas ;
c)Osartefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas porqualquer processo (com excepção dostecidos em
peça cujas orlas ,semourela ,tenham sido simplesmente fixadas ),quer rematadas porfranjas com nóobtidas por
meio defiosdopróprio tecido ouporfiosneste aplicados ;
d)Osartefactos cortados emqualquer forma ,nosquais seprocedeu aumaoperação detiragem defios;
e)Osartefactos reunidos porcostura ,colagem ouporqualquer outro processo ,com exclusão daspeças domesmo
tecido reunidas nasextremidades demaneira aformar uma peça demaior comprimento ,bem como daspeças
constituídas pordois oumais tecidos sobrepostos emtoda asuasuperfície eunidos deste modo entre si,mesmo
com interposição depasta (ouate ).

Jornal Oficial dasComunidades Europeias2178.12.86
7.Salvo disposições emcontrário queresultem dopróprio texto dasposições ,nãoseincluem nosCapítulos 50a57nem
nosCapítulos 58a60,osartefactos confeccionados naacepção danota 6.Não seincluem nosCapítulos 50a57os
artefactos abrangidos pelos Capítulos 58ou59.
8.Osprodutos constituídos porcamadas defiostêxteis paralelizados ,quesesobreponham emângulo agudo ourecto ,
assimilam -seaostecidos dosCapítulos 50a57.Estas camadas sãofixadas entre si,nospontos decruzamento dos
respectivos fios,porumaglutinante ouportermossoldadura .
Nota complementar
Osprodutos têxteis classificáveis porqualquer dasposições dosCapítulos 58a63quecontenham duasoumaismatérias têxteis
incluem -se,quando forcasodisso,nasposições desses capítulos como seelesfossem inteiramente constituídos pelamatéria têxtil
quepredomine ,empeso,sobre cadaumadasmatérias têxteis .Sãoigualmente aplicáveis asdisposições danota2,alínea B.,da
presente secção .
Para aplicação desta regra :
a)Apenas seatende àparte quedetermina aclassificação naacepção daregrageral 3paraainterpretação dapauta ;
b)Nãoseatende àbase,quando osprodutos têxteis comportem umabaseeumasuperfície aveludada ouemtufos;
c)Apenas seatende aotecido debase,relativamente aosbordados don°.58.10 .Todavia ,quanto aosbordados químicos aéreos
ousemfundo visível ,aclassificação tomará apenas emconta osfiosdebordar .
CAPÍTULO 50
SEDA ,BORRA DESEDA (SCHAPPE )EESTOPA DESEDA
IllTaxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
V50.01Casulos debicho-da-se dapróprios para doba r..2 1
50.02Sedacrua ,nãofiada ..10 3,8
50.03 Desperdícios deseda (compreendendo oscasulos debicho-da-seda impróprios para
dobar easeda detrapo );borra ,estopa eseusresíduos isenção isenção

218 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta1 Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias/
autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4"
50.04 Fiosdeseda,nãoacondicionados para venda aretalho 12 4,9
50.05 Fios deborra deseda (schappe )oudedesperdícios deborra deseda (estopa ),não
acondicionados para venda aretalho :
A.Fios deborra deseda (schappé ) 7 2,9
B.Outros . 5 2,2
[50.06 ]
50.07 Fios deseda,deborra deseda (schappe )oudedesperdícios deborra deseda
(estopa ),acondicionados para vendà aretalho ;pêlo deMessina (crina deFlorença );
imitações decat-gut preparadas com seda :ll A.Fios deseda 13 6,2II B.Fiosdeborra deseda (schappe )oudedesperdícios deborra deseda (estopa )... 11 3,8
C.Pêlo deMessina (crina deFlorença );imitações decat-gut preparadas com fiosde
seda 7 2,9
[50.08 ]
50.09 Tecidos deseda,deborra deseda (schappe )oudedesperdícios deborra deseda
(estopa ):
A.Tecidos deseda oudeborra deseda (schappe )-.II I.Crepes 17 6,9
II.Pongées ,hahutai ,honan ,shantung ,corah etecidos semelhantes doExtremo
Oriente ,desedapura [nãomisturada comborra deseda (schappe ),desper­
dícios deborra deseda (estopa ),ououtras matérias têxteis ]:Il a)Emtafetá ,crusouapenas decruados 16 5,3ll b)Outros 17 7,5 || III.Outros 17 7,2llB.Tecidos dedesperdícios deborra deseda (estopa ) 17 3
[50.10 ]

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 219
CAPITULO 51
TÊXTEIS SINTÉTICOS EARTIFICIAIS ,CONTÍNUOS
Notas
1.Emtodas assecções depauta onde sejautilizada ,aexpressão «fibras têxteis sintéticas eartificiais »refere -seafibras
oufilamentos depolímeros orgânicos ,obtidos industrialmente :
a)Porpolimerização oucondensação demonómeros orgânicos ,taiscomo fibras depoliamida ,depoliéster ,depoliu­
retano edederivados polivinílicos ;
b)Portransformação química depolímeros orgânicos naturais (celulose ,caseína ,proteínas ,algas ,etc.),taiscomo as
fibras deviscose ,deacetato ,acuproamoniacal (cupro )easfibras dealginatos .
Consideram -secomo «sintéticás »asfibras oufilamentos definidos naalínea a)ecomo «artificiais »asdefinidas
naalínea b).
2.On?51.01 nãocompreende oscabos próprios para ofabrico defibras têxteis sintéticas eartificiais descontínuas ,que
seincluem noCapítulo 56.
3.Não seconsideram como fioscontínuos osfiosdesignados «golpeados »,constituídos porfibras cuja maior parte
tenha sidoquebrada aopassar através deumdispositivo mecânico apropriado (Capítulo 56).
4.Osmonofios dematérias têxteis sintéticas éartificiais ,cuja maior dimensão dasecção transversal não ultrapasse
1mm,classificam -se:
—pelo n?51.01 ,seoseupeso forinferior a6,6mgpormetro (6,6tex),
—pelo n?51.02 ,nocaso contrário . ,
Osmonofios cujamaior dimensão dasecção transversal sejasuperior a1mm,incluem -senoCapítulo 39.
Aslâminas ouformas similares (palha artificial )dematérias têxteis sintéticas eartificiais classificam -sepelo n?51.02 ,
seasualargura nãoexceder 5mm,epelo Capítulo 39,nocaso contrário .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
'1 2 3 4
51.01 Fios defibras têxteis ,sintéticas eartificiais ,contínuas ,nãoacondicionados para venda
aretalho :
A.Fios defibras têxteis ,sintéticas 15 9|| B.Fios defibras têxteis artificiais :liI.Fios defibras ocas • 15 2,2II II.Outros 15 9,5

220 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaI Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
51.02 Monofios ,lâminas ouformas similares (palha artificial )eimitação decat-gut ,dematé­
rias-têxteis ,sintéticas eartificiais :
A.Dematérias têxteis sintéticas :
I.Monofios 13 5,8IlII.Outros 14 6,3II B.Dematérias têxteis artificiais : li||Il I.Monofios 9 3,5
II.Outros ■. 10 . 3,8
51.03 Fiosdefibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,contínuas ,acondicionados para venda a
retalho :|| A.Fios defibras têxteis sintéticas 19 6
B.Fios defibras têxteis artificiais 18 5,8
51.04 Tecidos defibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,contínuas (compreendendo osteci­
dosdemonofios oudelâminas dosn?s51.01 ou51.02 ):
A.Tecidos defibras têxteis sintéticas :
I.Para pneumáticos 21 11
II.Tecidos contendo fiosdeelastómeros 21 11liIII.Tecidos obtidos apartir delâminas oudeformas similares depolietileno
oudepolipropileno ,delargura :
a)Demenos de3m 21 11Il b)De3moumais 21 11II IV.Outros 21 11
B.Tecidos defibras têxteis artificiais :II I.Para pneumáticos " 20' 11
II.Tecidos contendo fios deelastómeros 20 11
III.Outros 20 11
\

221 8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPÍTULO 52
FIOS ETECIDOS ,COM METAIS
N?
da
pautaIlTaxas 'dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
52.01 Fios demetal combinados com fiostêxteis (fiosmetálicos ),compreendendo osfios
têxteis revestidos demetal eosfiostêxteis metalizados 10 4,9
52.02 Tecidos defiosdemetal ,defiosetecidos com metais ,oudefiostêxteis metalizados
don?52.01 ,para vestuário ,mobiliário eusos semelhantes17 5,6

222 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 53
LÃ,PÊLOS ECRINAS
»
Nota
Aexpressão «pêlos finos »compreende ôspêlos dealpaca ,lama ,vicunha ,iaque ,camelo ,cabra mohair ,cabra doTibete ,
cabra deCaxemira esemelhantes (excluindo ascabras comuns ),decoelho (compreendendo ocoelho Angora ),lebre ,
castor ,miopotamo erato-almiscarado .
N<?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
53.01 Lãemrama isenção isenção
53.02 Pêlos finos ougrosseiros ,emrama : IIll A.Pêlos grosseiros ,preparados (branqueados ,tintos ,etc.)efrisados 3 1,4
■ B.Outros isenção isenção
53.03 Desperdícios delãedepêlos (finos ougrosseiros ),com exclusão dalãepêlos ,de
isenção isenção
,53.04 Lãepêlos (finos ougrosseiros ),detrapos isenção isenção
53.05 Lãepêlos (finos ougrosseiros ),cardados oupenteados 3 2,5
53.06 Fiosdelãcardada ,nãoacondicionados para venda aretalho : \Ill A.Contendo pelo menos 85%,empeso ,delãoudelãepêlos finos .. 3,8 (a)llB.Outros 10 5,3
53.07 Fiosdelãpenteada ,nãoacondicionados para venda aretalho :
A.Contendo pelo menos 85%,empeso ,delãoudelãepêlos finos :II I.Contendo pelo menos 85%,empeso ,delã 5 3,8II II.Contendo pelo menos 85%,empeso ,delãedepêlos finos 5 6,2ll B.Outros :
I.Contendo ,empeso ,mais de10%nototal dematérias têxteis doCapítulo
50 7 2,9llII.Não especificados 10 6,2
53.08 Fiasdepêlos finos ,cardados oupenteados ,nãoacondicionados para venda aretalho :lllA.Cardados 5 3,2llB.Penteados 5 3,2 x
53.09 Fiosdepêlos grosseiros oudecrina ,nãoacondicionados para venda aretalho 9 3,5
(a)Ver anexo .
/

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 223 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
53.10 
53.11 
53.12 
[53.13] Fios de lã, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a 
retalho 
Tecidos de lã ou de pêlos finos: 
A. Contendo pelo menos 85 %, em peso, destes têxteis 
B. Outros: 
I. Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capí-
tulo 50 
II. Não especificados 
Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina 11 6,5 
13 (a) 
17 7,2 
18 17 
, 16 5,3 
(a) Ver anexo. 

224 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 54
LINHO ERAMI
N?
da
pauta||Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
54.01 Linho embruto ,macerado ,espadelado ouassedado ,penteado outratado poroutra
forma ,masnãofiado ;estopa edesperdícios delinho ,incluindo olinho detrapo ... isenção—
54.02 Rami embruto ,descascado ,desengomado ,penteado outratado poroutra forma ,mas
nãofiado ;estopa edesperdícios ,derami ,incluindo orami detrapo isenção isenção
54.03 Fios delinho ouderami ,nãoacondicionados para venda aretalho :
A.Delinho ,polidos oulustrados 16 5,8Il B.Outros : II
I.Simples ,medindo porkg: \II
a)45000moumenos ' 10 4,6(a)II b)Mais de45000m 6 .3,8eII.Retorcidos ouretorcidos múltiplos 10 4,9
54.04 Fiosdelinho ouderami ,acondicionados para venda aretalho :
A.Delinho ,polidos oulustrados 16 6,2||B.Outros .17 5,6
54.05 Tecidos delinho ouderami 21 14
(a)Direito de1,8%para osfiosdelinho cru(com exclusão dosfiosdeestopa )medindo .porquilograma 30000metros oumenos ,destinados ao
fabrico defiosretorcidos ouretorcidos múltiplos para aindústria docalçado epara ligar oscabos ,dentro dolimite deumcontingente pautal
anual de400toneladas aconceder pelas autoridades competentes .Além disso ,aadmissão aobenefício deste contingente está sujeita às
condições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 225
CAPÍTULO 55
ALGODÃO
N?
da
pauta||Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
55.01 Algodão emrama isenção isenção
55.02 Linters dealgodão isenção isenção
55.03 Desperdícios dealgodão (compreendendo oalgodão detrapo ),nãopenteados nem
cardados isenção isenção
55.04 Algodão cardado oupenteado 3 1,4
55.05 Fiosdealgodão ,nãoacondicionados para venda aretalho :\I
A.Retorcidos ouretorcidos múltiplos ,acabados ,queseapresentem emcartões ,bo­
binas ,tubos esuportes semelhantes ,embolas ounovelos ,com umpeso máximo
(compreendendo osuporte )de900g 10 6
B.Outros :
I.Medindo ,emfiossimples ,120000moumais porkg:
a)Qufe seapresentem emfiossimples
b)Outros
II.Não especificados10
10 .
104
6
6
55.06 Fiosdealgodão ,acondicionados para venda aretalho 16 9
55.07 Tecidos dealgodão emponto degaze 15 5,8
55.08 Tecidos dealgodão ,com argolas («tecidos turcos ») 18 '10
55.09 Outros tecidos dealgodão :
A.Contendo pelo menos 85%,empeso ,dealgodão :
I.Delargura inferior a85cm
II.Outros17
1710
10
B.Outros :
I.Delargura inferior a85cm
II.Não especificados19
1910
10

226 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 56
TÊXTEIS SINTÉTICOS OUARTIFICIAIS ,DESCONTÍNUOS
Notas
Consideram -secomo «cabos para fabrico defibras têxteis sintéticas ouartificiais descontínuas »,naacepção don?56.02 ,
oscabos constituídos porumconjunto defilamentos contínuos paralelos ,decomprimento uniforme eigual aodos
cabos ,quando satisfaçam àsseguintes condições :
a)Comprimento docabo superior a2m;
b)Torção docabo inferior acinco voltas pormetro ;
c)Peso unitário dosfilamentos inferior a6,6mgpormetro (6,6tex);
d)Unicamente para têxteis sintéticos :oscabos uma vezestirados ,nãodevem poder esticar -semais de100%doseu
comprimento ;
e)Peso total docabo superior a2gpormetro (2000tex).
Oscabos cujo comprimento nãoexceda 2m,incluem -senon?56.01 .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
56.01 Fibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,descontínuas ,emrama :llA.Fibras têxteis sintéticas 14 7,5
B.Fibras têxteis artificiais 12 8
,56.02 Cabos defilamentos contínuos para ofabrico defibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,
descontínuas :||A.Defibras têxteis sintéticas 14 7,5
B.Defibras têxteis artificiais 12 7,5
56.03 Desperdícios defibras têxteis ,sintéticas ouartificiais (contínuas oudescontínuas ),em
rama ,compreendendo osdesperdícios defioseasfibras detrapo :liA.Defibras têxteis sintéticas 14 7
B.Defibras têxteis artificiais 12 8
56.04 Fibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,descontínuas ,edesperdícios defibras têxteis ,
sintéticas ouartificiais (contínuas oudescontínuas ),cardados ,penteados ouprepara­
dosporoutra forma para afiação :
A.Fibras têxteis sintéticas 14 8Il B.Fibras têxteis artificiais 13 10

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 227
N?
da
pautallTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
" %convencionais
%
1 2 3 4
56.05 Fios defibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,descontínuas (oudedesperdícios de
fibras têxteis sintéticas ouartificiais ),nãoacondicionados para venda aretalho :IIA.Defibras têxteis sintéticas 15 9
B.Defibras têxteis artificiais 14 9
56.06 Fios defibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,descontínuas (oudedesperdícios de
fibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ),acondicionados para venda aretalho :IIA.Defibras têxteis sintéticas 19 9llB.Defibras têxteis artificiais 19 9
56.07 Tecidos defibras têxteis ,sintéticas ouartificiais ,descontínuas :
A.Defibras têxteis sintéticas :||I.Tecidos emponto degaze depeso ,porm2,igual ousuperior a80g,mas
nãoultrapassando 120g 21 10IIII.Outros 21 11'IB.Defibras têxteis artificiais 19 11

228 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86
CAPÍTULO 57
OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS ;FIOS DEPAPEL ETECIDOS DEFIOS DEPAPEL
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
57.01 Cânhamo (Cannabis sativa ),embruto ,macerado ,espadelado ouassedado ,penteado
outratado porqualquer outra forma ,masnãofiado ;estopa edesperdícios ,decâ­
nhamo (incluindo ocânhamo detrapo ) isenção
57.02 Abacá (cânhamo deManila ouMusa extilis ),embruto ,emfilaça oupreparado ,mas
nãofiado ;estopa edesperdícios ,deabacá (incluindo abacá detrapo ) isenção isenção
57.03 Juta eoutras fibras têxteis liberianas nãoespecificadas nem compreendidas noutras
posições ,embruto ,descascadas outratadas deoutra forma ,masnãofiadas ;estopa e
desperdícios destas fibras (compreendendo osobtidos pordesfibramento detrapos ou
isenção isenção
57.04 Outras fibras têxteis vegetais ,embruto oupreparadas ,masnãofiadas ;desperdícios
destas fibras (compreendendo osobtidos pordesfibramento detrapos oucordas )...
/isenção isenção
[57.05 ] I
57.06 Fios dejutaoudeoutras fibras têxteis liberianas don?57.03 10 5,3
57.07 Fiosdeoutras fibras têxteis ;fiosdepapel :
A.Fios decânhamo :
I.Não acondicionados para venda aretalho :
a)Polidos oulustrados
b)Outros
II.Acondicionados para venda aretalho16
10
16 '5.8
3
4.9||B.Fios decairo ~ isenção isençãoli C.Fios depapel 10 5,3liD.Outros 10 3,8
[57.08 ] I
[57.09 ]-
'57.10 Tecidos dejutaoudeoutras fibras têxteis liberianas don?57.03 :II
A.Delargura inferior ouigual a150emecom peso ,porm2:
I.Inferior a310g
II.Igual ousuperior a310gmasnãoultrapassando 500g
III.Superior a500g •23
23
238,9
8,7
7,7||B.Delargura superior a150cm 23 '9,3
57.11 Tecidos deoutras fibras têxteis vegetais ;tecidos defiosdepapel :
A.Tecidos decânhamo 21 6,3Il B.Tecidos defiosdepapel 19 5,8||C.Outros 20 6,2
[57.12 ]

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 229
CAPITULO 58
TAPETES ETAPEÇARIAS ;VELUDOS ,PELÚCIAS ,TECIDOS COM ARGOLAS ETECIDOS DEFROCO ;FITAS ;
PASSAMANARIAS ;TULES ETECIDOS DEREDE COM NÓ;RENDAS EGUIPURAS ;BORDADOS
Notas
1.Não estão incluídos nopresente capítulo ostecidos revestidos ouimpregnados ,ostecidos elásticos ,aspassamanarias
elásticas ,ascorreias transportadoras oudetransmissão demovimento eosoutros artefactos incluídos noCapítulo 59.
Contudo ,osbordados sobre matérias têxteis classificam -sepelo n?58.10 .
2.Consideram -secomo «tapetes »,naacepção dosn?58.01 e58.02 ,além dostapetes para ochão ,osartefactos seme­
lhantes queapresentem asmesmas características ,masquesedestinem asercolocados emqualquer outro sítio .
Excluem -sedestas posições ostapetes defeltro ,queseclassificam peloCapítulo 59.
3.Consideram -secomo «fitas »,naacepção don?58.05 :
a)Ostecidos comteiaetrama (compreendendo osveludos )emtirascujalargura nãoexceda 30cmequepossuam
ourelas verdadeiras ;
Astiras cuja largura nãoexceda 30cm,provenientes docorte detecidos eprovidas defalsas ourelas tecidas ,
coladas ouobtidas dequalquer outra forma ;
b)Ostecidos tubulares comteiaetrama ,cujalargura ,quando extendidos ,nãoexceda 30cm;
c)Ostecidos cortados emviés,com orlas dobradas ,cujalargura ,quando desdobradas asorlas ,nãoexceda 30cm.
Asfitascomfranjas obtidas natecelagem classificam -sepelo n?58.07 .
4.Não estão incluídas non?58.08 asredes empeça ,feitas com cordéis ,cordas ecabos queseclassificam pelo n?59.05 .
5.Aexpressão «bordados »don?58.10 abrange também ostecidos oufeltros comaplicação porcostura ,delantejoulas ,
pérolas oucomposições ornamentais detêxteis oudeoutras matérias ,bem como ostrabalhos efectuados com o
auxílio defiosparabordar ,demetal oudefibras devidro .Estão excluídas don?58.10 astapeçarias feitas comagulha
(n?58.03 ).
6.Incluem -senopresente capítulo osartefactos (fitas ,rendas ,etc.)feitos com fiosdemetal eutilizados emvestuário ,
guarnição deinteriores eusos semelhantes .
Nota complemeiitar
Para aplicação domáximo decobrança fixado para ostapetes dasubposição 58.01 AII,asuperfície tributável nãoinclui as
pontas ,asourelas ouasfranjas .

230 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N<? 
• da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
58.01 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados: . 
A. De lã ou de pêlos finos : 
I. Que contenham mais de 10 °/o, em peso, de seda ou de borra de seda 
(scbappe) 
II. Outros 40 
32 
com uma 
cobr. 
máx. de 
5 ECUs 
por 1 m2 8,9 
9,6 
com uma 
cobr. 
máx. de 
2,80 ECUs 
por 1 mJ 
B. De seda, de borra de seda (scbappe), de fibras sintéticas, de fios, simples ou com-
binados, do n? 52.01, ou de fios metálicos ; . . . . 40 8,9 
C. De  outras matérias têxteis 24 6,9 
58.02 Outros tapetes mesmo confeccionados; tecidos denominados Kelim ou Kilim, Schu-
macks ou Soumak, Caramania e semelhantes, mesmo confeccionados: 
A. Tapetes: 
I. Tapetes de cairo 
II. Outros: 
a) Tapetes de tufos (tufted) 
b) Não especificados 23 
23 
23 8 
14 
8,9 
B. Tecidos denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumack, Caramania e se-
melhantes 21 6,3 
58.03 Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e 
semelhantes), ou feitas com agulha (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc.), 
mesmo confeccionadas 21 5,6 
58.04 Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos 
dos n?s 55.08 e 58.05 19 15 
58.05 Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama 
(bolducs), com exclusão dos artefactos do n? 58.06: 
A. Fitas: 
I. De veludo,  de pelúcia, de tecidos com argolas ou de tecidos de froco: 
a) De fibras sintéticas, de fibras artificiais ou de algodão 
b) De seda, de borra de seda (scbappe) ou de estopa de seda 
c) De outras matérias têxteis 
II. Outras 21 
20 
18 
18 6,3 
6,2 
4,9 
7,5 
B. Fitas formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs) . . 16 6,2 
58.06 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, tecidos, mas não bordados, em peça, 
em fita ou cortados 20 6,2 
58.07 Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos incluídos no 
n? 52.01 e dos fios de crina revestidos); entrançados em peça; outros artigos de pássa-
manaria ou ornamentais análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes: 
A. Entrançados de largura inferior ou igual a 5 cm de monofios, lâminas ou formas 
semelhantes dos n?s 51.01 ou 51.02, de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, de 
linho, de rami ou de fibras têxteis vegetais do Capítulo 57 13 4,6 
B. Outros 16 5,3 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 231
N<?
da
pautal. Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
58.08 Tules etecidos derede com nó,lisos :
A.Tules 20 6,2
B.Tecidos derede com nó 22 6,5
58.09 Tules ,filóetecidos derede com nó,com desenhos ;rendas (defabrico manual ou
mecânico )empeça ,emtiras ouemaplicações :
A.Tules ,filóetecidos derede com nó 22 13
B.Rendas : lII-I I.Defabrico manual 20 13 III.Defabrico mecânico 23 11,5
58.10 Bordados empeça,emtiras ouemaplicações :
A.Bordados químicos ouaéreos ebordados defundo recortado :1I.Devalor superior a35ECUs porkg,peso líquido
II.Outros17
175,8
13
B.Outros :\I.Devalor superior a17,5ECUs porkg,peso líquido
II.Não especificados17
175,8
7,2

8.12.86 232 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPÍTULO 59
PASTAS (OUATES )EFELTROS ;CORDAME EOUTROS ARTIGOS DECORDOARIA ;
TECIDOS ESPECIAIS ;TECIDOS IMPREGNADOS OUREVESTIDOS ;
ARTIGOS TÉCNICOS DEMATÉRIAS TÊXTEIS
Notas
1.A.Adesignação «tecidos »,quando utilizada nopresente capítulo (excepto non°59.03 ),compreende ostecidos dos
Capítulos 50a57edosn?s58.04 e58.05 ,osentrançados ,osartigos depassamanaria ouornamentais análogos ,
empeça ,don?58.07 ,ostules etecidos derede comnódosn?s58.08 e58.09 ,asrendas don?58.09 eostecidos
demalha don?60.01 .
B.Emqualquer dassecções dapauta ,adesignação «feltro »abrange osprodutos constituídos porumamanta de
fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada porumprocesso deagulhagem (couture-tricotage )com aajuda
apenas dasfibras daprópria manta .
2.A.On?59.08 compreende ostecidos impregnados ,revestidos oucobertos dederivados dacelulose oudeoutras
matérias plásticas artificiais ouestratificados com essas matérias ,quaisquer quesejam oseupeso pormetro qua­
drado eanatureza damatéria plástica artificial (compacta ,esponjosa oucelular ).
Todavia nãocomprende :
a)Ostecidos cujaimpregnação ,revestimento oucobertura nãosejam perceptíveis àvista desarmada (geralmente ,
Capítulos 50a58e60);para aplicação desta disposição ,nãoseconsideram asmudanças decorprovocadas
porestas operações ;
b)Osprodutos quenãopossam enrolar -semanualmente ,semfenderem ,num mandril de7mmdediâmetro ,a
umatemperatura compreendida entre 15?e30?C(geralmente ,Capítulo 39);
c)Osprodutos emqueotecido esteja querinteiramente embebido namatéria plástica artificial ,querrevestido ou
coberto nassuas duas faces porestamatéria (Capítulo 39).
B.On?59.12 nãocompreende :
a)Ostecidos cujaimpregnação ourevestimento nãosejam perceptíveis àvista desarmada ;para aplicação desta
disposição ,nãoseconsideram asmudanças decorprovocadas porestas operações ;
b)Ostecidos pintados (comexclusão dastelaspintadas paracenários ,fundos deestúdio eusossemelhantes );
c)Ostecidos cobertos depoeiras (tontisses )depódecortiça oudeprodutos análogos queapresentam desenhos
resultantes ,desses tratamentos ;
d)Ostecidos quesofreram aprestos normais deacabamento àbase dematérias amiláceas oudematérias análo­
gas .
3.Consideram -se«tecidos com borracha »,naacepção don?59.11 :
a)Ostecidos impregnados ,revestidos oucobertos deborracha ouestratificados comestamatéria :
—depeso pormetro quadrado inferior ouigual a1500g,ou
—depesopormetro quadrado superior a1500g,equecontenham ,empeso ,mais de50%dematérias têxteis ;
b)Asmantas defiostêxteis paralelizados eaglomerados entre sipormeio deborracha ;
c)Asfolhas ,chapas outiras deborracha esponjosa oucelular ,combinadas com tecido ,excepto asincluídas no
Capítulo 40,emvirtude doúltimo parágrafo danota 2desse capítulo .
4.On?59.16 nãocompreende :
a)Ascorreias dematérias têxteis commenos de3mmdeespessura ,empeça oucortadas nasdimensões próprias ;

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 233
b)Ascorreias detecidos impregnados ,revestidos oucobertos deborracha ouestratificados com estamatéria ,bem
como asfabricadas com fiosoucordéis têxteis impregnados ourevestidos deborracha (n?40.10 ).
5.Estão incluídos non?59.17 osseguintes produtos ,queseconsideram excluídos dasoutras posições daSecção XI:
a)Osprodutos têxteis queaseguir seenumeram limitativamente (com excepção dosquetenham acaracterística de
produtos dosn?s59.14 a59.16 ):
—ostecidos ,feltros outecidos forrados defeltro ,combinados com uma oumais camadas deborracha ,decouro
oudeoutras matérias ,dostipos vulgarmente utilizados para ofabrico deguarnições depuados eosprodutos
análogos para outros usos técnicos ,
—asgazes etelas para peneirar ,
—asseiras etecidos espessos ,compreendendo osdecabelo ,dostipos vulgarmente usados para prensas deóleos
oupara outros usos técnicos análogos ,
—ostecidos ,feltrados ounão,mesmo impregnados ourevestidos ,dostipos vulgarmente utilizados nasmáquinas
daindústria depapel oupara outros usos técnicos ,tubulares ousem fim,com teias outramas simples ou
múltiplas (oucom teias etramas simples oumúltiplas ),outecidos emplano ,com teias outramas múltiplas (ou
com teias etramas múltiplas ),
—ostecidos armados demetal ,dostipos vulgarmente utilizados para usos técnicos ,
—ostecidos fabricados com fiostêxteis combinados com fiosmetálicos don?52.01 ,dostipos vulgarmente utili­
zados para ofabrico depapel oupara outros usos técnicos ,
—oscordões lubrificantes eosentrançados ,cordas eoutros produtos têxteis semelhantes ,deenchimento
industrial ,mesmo impregnados ,revestidos ouarmados ;
b)Osartefactos têxteis para usos técnicos (com excepção dosincluídos nosn?s59.14 a59.16 )e,designadamente ,os
discos para polir ,asjuntas ,asrodelas eoutras partes oupeças demáquinas oudeaparelhos .
Não seconsideram como artefactos têxteis para usostécnicos ostecidos ,pastas fouates ),feltros e«tecidos nãotecidos »,
queseapresentem empeça,cortados nosentido docomprimento ouapenas cortados deforma quadrada ourectangular .
N<?
da
pauta•Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
'%convencionais
°/o
1 2 3 4
59.01 Pastas (ouates )erespectivas obras ;poeiras (tontisses )eborbotos dematérias têxteis :
A.Pastas erespectivas obras : ||I
I.Dematérias têxteis sintéticas ouartificiais : II
a)Rolos dediâmetro inferior ouigual a8mm 10 3,8
b)Outras 10 5,3
II.Deoutras matérias têxteis 10 '3,8Il B.Poeiras eborbotos : \I
LDematérias têxteis artificiais 8 3,2
II.Deoutras matérias têxteis isenção isenção
59.02 Feltros eobras defeltro ,mesmo impregnados ourevestidos :
A.Feltros empeça ousimplesmente cortados deforma quadrada ourectangular .. 16 6,7II B.Outros 19 6

234 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
V 
59.03 « Tecidos não tecidos », mesmo impregnados ou revestidos, e respectivas obras: 
A. Tapetes e outras coberturas para o chão 23 8,9 
B. Outros 18 6,9 
59.04 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não 16 12 
59.05 Redes fabricadas  com as matérias compreendidas no n? 59.04, em peça ou em obra; 
redes em obra para a pesca, fabricadas  com fios, cordéis ou cordas: 
A. Redes (em obra ou não) para a pesca: 
I. De matérias têxteis vegetais 14 11 
II. De outras matérias têxteis 19 11 
B. Outras: 
I. De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 19 12,5 
II. De outras matérias têxteis 19 9 
59.06 Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com excepção dos 
tecidos e das obras de tecidos 1 18 5,8 
59.07 Tecidos revestidos de  cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encader-
nação, cartonagem, indústria de artefactos destinados a acondicionamento ou usos 
semelhantes (percalina revestida, etc.); telas para decalque ou transparentes para de-
senho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapela-
18 6,5 
59.08 Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras 
matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias 18 12 
[59.09] 
59.10 Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas para o chão e outros arte-
factos de uso semelhante que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de 
matérias têxteis, cortados ou não 20 5,3 
59.11 Tecidos com borracha, excluindo os de malha: 
A. Tecidos com borracha, não compreendendo os da subposição B: 
I. Tiras para usar como adesivos, de largura não excedendo 10 cm, cujo re-
vestimento consiste em borracha, natural ou sintética,  não vulcanizada . . 16 4,6 
II. Tecidos combinados com borracha esponjosa ou celular 18 5,8 
III. Outros: . 
a) Para pneumáticos 18 5,6 
b) Outros 18 5,6 
B. Mantas referidas na nota 3, alínea b), do presente capítulo 15 12 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 235
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
59.12 Outros tecidos ,impregnados ourevestidos ;telas pintadas para cenários ,fundos de
estúdio eusos semelhantes 4,9 (a)
59.13 Tecidos elásticos (excluindo osdemalha )constituídos pormatérias têxteis combina­
dascom fiosdeborracha 18 6,5
59.14 Torcidas dematérias têxteis ,tecidas ,entrançadas outricotadas ,para candeeiros ,
fogões deaquecimento ,velas esemelhantes ;mangas deincandescência ,mesmo im­
pregnadas ,etecidos tubulares demalha próprios para oseufabrico 17 5,6
59.15 Mangueiras para bombas etubos semelhantes ,dematérias têxteis ,mesmo com arma­
duras ouacessórios deoutras matérias 19 6,5
59.16 Correias transportadoras oupara transmissão demovimento ,dematérias têxteis ,
mesmo reforçadas 14 5,1
59.17 Tecidos eartefactos dematérias têxteis ,para usos técnicos : I
A.Tecidos ,feltros outecidos forrados defeltro ,combinados com uma oumais
camadas deborracha ,decouro oudeoutras matérias ,dóstipos vulgarmente
utilizados para ofabrico deguarnições depuados eprodutos análogos para
outros usos técnicos ... : 13 5,3ll B.Gazes etelas para peneiras ,mesmo confeccionados (b):II I.Deseda oudeborra deseda (schappe ) 10 3,2liII.Deoutras matérias têxteis 16 4,6
C.Tecidos ,feltrados ounão,mesmo impregnados ourevestidos ,dostipos vulgar­
mente utilizados nasmáquinas daindústria depapel oupara outros usos técni­
cos,tubulares ousem fim.com teias outramas simples oumúltiplas (oucom
teias etramas simples oumúltiplas ),outecidos emplano ,com teias outramas
múltiplas (oucom teias etramas múltiplas ):ll I.Deseda ,defibras têxteis sintéticas ouartificiais 15 5,8ll II.Deoutras matérias têxteis 15 4,4
D.Outros .... ... 16 6
(a)Ver anexo .
(b)Aadmissão nesta subposição dosgazes etelas para peneiros ,nãoconfeccionados ,estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades
competentes .

8.12.86236 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
CAPÍTULO 60
MALHA ERESPECTIVOS ARTEFACTOS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asrendas deagulha don?58.09 ;
b)Osartefactos demalha doCapítulo 59;
c)Ascintas ,espartilhos ,cintas-espartilhos ,suspensórios paravestuário ,suspensórios para seios ,ligas eartefactos
semelhantes (n?61.09 );
d)Asroupas usadas don?63.01 ;
e)Osaparelhos ortopédicos ,taiscomo fundas parahérnias ecintas médico-cirúrgicas ,etc.(n?90.19 ).
2.Classificam -sepelos n?s60.02 a60.06 ,inclusive ,osartefactos demalha erespectivas partes ;
a)Obtidos unicamente comaforma própria ,quer seapresentem emunidades ,quer empeça quecompreenda diver­
sasunidades ;
b)Obtidos porcostura ouporqualquer outra forma .
3.Não sãoconsiderados como artefactos demalha elástica ,naacepção don?60.06 ,osartefactos demalha munidos de
uma tiraoudefios,elásticos ,para asuafixação .
4.Estecapítulo compreende osartefactos fabricados comfiosmetálicos ,dostipos utilizados emvestuário ,guarnição de
interiores eusos semelhantes .
5.Neste capítulo ,entendem -sepor :
a)Tecidos eartefactos demalha «elástica »,osobtidos comfibras têxteis associadas afiosdeborracha ;
b)Tecidos eartefactos demalha «comborracha »,osobtidos commalha ,impregnados ,revestidos oucobertos de
borracha ouestratificados com essamatéria ,assim como fabricados com fiostêxteis impregnados ,revestidos ou
cobertos deborracha .
6.Emqualquer dassecções dapauta ,odizer «malha »abrange osprodutos obtidos porcostura porentrelaçamento
(cousus-tricotes ),econstituídos porfiostêxteis .
Notas complementares
1.A.Consideram -se«fatos econjuntos »,na'acepção dasubposição 60.05 AIIb)4ff),osjogos deduas outrêspeças de
vestuário demalha ,constituídos :
a)Porumadaspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte inferior docorpo :
—calça ,
—short
e
b)Porumaouduas daspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte superior docorpo :
— casaco ,
—blusão esemelhante ,
—camisa ,
—camisola ,pullover ,comousemmangas ,twinset oucolete ,
—túnica ououtra peça devestuário exterior dasubposição 60.05 AIIb)4mm).
Todos oscomponentes deumfato oudeumconjunto devem serdetamanho correspondente ecombinarem entre si
quanto aocorte,àmatéria constitutiva ,àscores,aosdesenhos ,aosadornos eaograudeacabamento ,deforma aindicar
claramente queforam concebidos para serem usados emconjunto poruma mesma pessoa .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 237
Seumacamisa constitui aúnica parte superior deumdosjogos emcausa,deve ter .;além disso,amesma estrutura (o
mesmo fio,amesma contextura )queapeçadevestuário destinada acobrir aparte inferior docorpo .
Ostermos «fatos econjuntos »compreendem também osjogos constituídos porjaquetas cortadas-cosidas ecalças ou
shorts quenãocombinem entre si,mascujos tamanhos egraudeacabamento correspondentes indiquem claramente que
sedestinam aserusados conjuntamente porumamesma pessoa .
B,Osjogos nãomencionados emA.,emquedoisoutrêscomponentes formem umfatoouumconjunto ,naacepção da
presente notacomplementar ,classificam -sepelasubposição 60.05 AIIb)4ff),desde queessescomponentes confiram aos
referidos jogos asuacaracterística essencial .
2.A.Consideram -se«saias-casaco econjuntos »,naacepção dasubposição 60.05 AIIb)4gg),osjogos deduasoutrêspeças
devestuário demalha constituídos :
a)Porumadaspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte inferior docorpo :
—calça,
—short ,
—saiaousaia-calça ,
e
b)Porumaouduasdaspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte superior docorpo :
— casaco ,
—blusão esemelhante ,
—camiseiro ,blusa-camiseiro oublusa ,
—camisola ,casaco demalha ,pullover ,comousemmangas ,twinset oucolete ,
—túnica ououtra peça devestuário exterior dasubposição 60.05 AIIb)4mm).
Todos oscomponentes deumasaia-casaco oudeumconjunto devem tertamanho correspondente ecombinar entre si
quanto aocorte,àmatéria constitutiva ,ascores,aosdesenhos ,aosadornos eaograu deacabamento ,deforma aindicar
claramente queforam concebidos para serem usados emconjunto porumamesma pessoa .
Seumcamiseiro ,umablusa-camiseiro ouumablusa constitui aúnica parte superior deumdosjogos emcausa,cada
umadastrêsdeveteramesma estrutura (omesmo fio,amesma contextura )queapeça devestuário destinada acobrir a
parte inferior docorpo .
Ostermos «saias-casaco econjuntos »compreendem também osjogos constituídos porjaquetas cortadas-cosidas ecalças
oushorts ,saias,saias-calças ,quenãocombinem entre simascujos tamanhos egrau deacabamento indicam claramente
quesedestinam aserusadas emconjunto porumamesma pessoa .
B.Osjogos nãomencionados emA,emquedoisoutrêscomponentes formem saias-casacos ouumconjunto ,naacepção da
presente nota complementar ,classificam -sepelasubposição 60.05 AIIb)4gg),desde queesses componentes confiram
aosreferidos jogos asuacaracterística essencial .
3.Consideram -se«fatos-macaco econjuntos paraaprática deesqui »,naacepção dasubposição 60.0$AIIb)4kk),aspeças
ouosjogos depeças devestuário que,devido àsuaaparência geral econtextura ,sãoreconhecíveis como destinando -se
principalmente aserutilizados para aprática deesqui (alpino oudepasseio )quesãoconstituídos :
a)Quer porum«fato-macaco para aprática deesqui »,ouseja,porumasópeça devestuário conçebida para cobrir as
partes superior einferior docorpo;além demangas edeumagola,talartigo pode apresentar bolsos oupresilhas para os
pés;
b)Querporum«conjunto para aprática deesqui »,ouseja,porumjogo depeças devestuário ,constituído porduasou
trêspeças ,apresentado para venda aretalho ecomposto :
—deumasópeça devstuário dotipoanoraque ,blusão ouartefacto semelhante ,comfecho decorrer eeventualmente
acompanhada porumcolete ,
—sódeuma calça,mesmo queultrapasse acintura ,deumcalção ousódeumajardineira .
O«conjunto para aprática deesqui »também pode serconstituído porum«fato-macaco para aprática deesqui »dotipo
anteriormente referido eporumcasaco almofadado semmangas ,utilizado sobre o«fato-macaco ».
Todos oscomponentes deum«conjunto para aprática deesqui »devem serfeitos deumtecido damesma contextura ,do
mesmo estilo edamesma composição ,damesma coroudecores diferentes ;devem ,além disso,tertamanho correspondente e
compatível .

238 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
60.01 Tecidos de-malha não elástica, sem borracha, em peça: 
A. De lã ou de pêlos finos: 
I. Contendo, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capí-
tulo 50 19 12 
II. Outros 16 12 
B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais: 
I. De fibras têxteis sintéticas: 
a) Contendo fios de elastómeros 20 12 
b) Outros : 
1. Para cortinados e cortinas 20 12 
2. Rendas Rachel 20 12 
3. Tecidos de pêlos compridos (tipo imitação de pele) 20 12 
4. Outros: 
aa) De malha de teia: 
11. Crus ou branqueados 20 12 
22. Tintos 20 12 
33. Estampados 20 12 
44. Fabricados com fios de várias cores 20 12 
bb) De outras malhas: 
11. Crus ou branqueados 20 12 
22. Tintos 20 12 
33. Estampados 20 .12 
44. Fabricados com fios de várias cores 20 12 
II. De fibras têxteis artificiais: 
a) Para cortinados e cortinas 20 12 
b) Outros 20 12 
C. De outras matérias têxteis: 
I. De algodão: 
a) Crus ou branqueados 19 12 
b) Tintos 19 12 
c) Estampados 19 12 
d) Fabricados com fios  de várias cores 19 12 
II. De outras matérias têxteis 19 12 
60.02 Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha: 
A. Luvas impregnadas ou revestidas de matérias plásticas 23 . 8,9 
B. Outras : 
I. De lã ou de pêlos finos 23 8,9 
II. De fibras têxteis sintéticas 23 8,9 
III. De algodão 23 8,9 
IV. De outras matérias têxteis 23 8,9 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 239
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
60.03 Meias ,peúgas eartefactos semelhantes ,demalha nãoelástica ,semborracha :
APara bebés 22 13
B.Outros : Il
I.Delãoudepêlos finos :
a)Meias atéaojoelho 22 13
b)Outros 22 13
II.Defibras têxteis sintéticas : lli
a)Meias atéaojoelho 22 13
b)Outros :. ||IIli 1.Meias para senhora :
aa)Sem costura longitudinal 22 13il bb)Outras 22 13 ■
2.Outros : 22 13
III.Dealgodão 22 13||IV.Deoutras matérias têxteis 22 13
60.04 Roupas interiores ,demalha nãoelástica ,semborracha :
A.Vestuário para bebés ;vestuário para raparigas atéaotamanho 86,inclusive :
I.T-shirts :♦
a)Dealgodão ... 21 13
b)Defibras têxteis sintéticas 21 13
c)Defibras têxteis artificiais 21 . 13Il II.Sous-pulls :Il a)Dealgodão !... 21 13
b)Defibras têxteis sintéticas 21 13
c)Defibras têxteis artificiais 21 13
d)Deoutras matérias têxteis (comexclusão dalãedospêlos finos ).... 21 13
III.Outros : Il
a)Delãoudepêlos finos 21 13Il b)Dealgodão .21 13
c)Defibras têxteis sintéticas 21 13Il d)Defibras têxteis artificiais 21 13
e)Deoutras matérias têxteis 21 13
B.Outras :Il I.T-shirts :
a)Dealgodão 21 13II b)Defibras têxteis sintéticas 21 13
c)Defibras têxteis artificiais 21 13

240 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 "3 4 
60.04 
(cont) B. II. Sous-pulls: 
a) De algodão 
b) De fibras têxteis sintéticas 
c) De fibras têxteis artificiais '. . 
d) De outras matérias têxteis (com exclusão da lã e dos pêlos finos) 
III. Meias-calça (collants): 
a) De fibras têxteis sintéticas: 
1. De fios com um teor de 6,6 tex ou menos 
2. Outras 
b) De  outras matérias têxteis 
IV. Outras: 
a) De lã ou de pêlos finos: 
1. Pijamas e camisas de noite 
2. Slips, cuecas e semelhantes 
3. Combinações e saiotes 
4. Outras 
b) De  fibras têxteis sintéticas: 
1. Para homens e rapazes: 
aa) Camisas '. 
bb) Pijamas 
cc) Slips, cuecas e semelhantes 
dd) Outras 
2. Para senhoras, raparigas e crianças: 
aa) Pijamas 
bb) Camisas de noite 
cc) Combinações e saiotes 
dd) Slips, cuecas e semelhantes 
ee) Outras 
c) De fibras têxteis artificiais: 
1. Pijamas e camisas de noite 
2. Slips cuecas e semelhantes 
3. Combinações e saiotes 
4. Outras 
d) De algodão: 
1. Para homens e rapazes: 
aa) Camisas 
bb) Pijamas 
cc) Slips, cuecas e semelhantes 
dd) Outras 
2. Para senhoras, raparigas e crianças: 
aa) Pijamas 
bb) Camisas de noite 
cc) Slips, cuecas e semelhantes 
dd) Outras 
e) De outras matérias têxteis 21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 
21 13 

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 241lTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
60.05 Vestuário exterior ,respectivos acessórios eoutras obras ,demalha nãoelástica ,sem
borracha :
A..Vestuário exterior erespectivos acessórios :
I.Camisolas epullovers com ,pelo menos ,50%,empeso ,delã,epesando
600goumais porunidade ;vestuário dotipo cow-boy eoutro vestuário
semelhante para disfarce oudivertimento ,detamanho inferior a158 :
a)Camisolas epullovers com ,pelo menos ,50%,empeso ,delã,epe­
sando 600goumais porunidade 21 10,5Il b)Outro 24 8
II.Outros : IIIl
a)Vestuário detecidos demalha don?59.08 21 14I-I b)Outro : Il
1.Vestuário para bebés ;vestuário para raparigas atéaotamanho 86,
inclusive : '
aa)Delãoudepêlos finos 21 14I.! bb)Defibras têxteis sintéticas 21 14l.\ cc)Dealgodão 21 14
dd)Deoutras matérias têxteis 21 14Il 2.Fatos ecalções debanho : IIIl aa)Defibras têxteis sintéticas 2114\I bb)Dealgodão 21 14
cc)Deoutras matérias têxteis 21 14
3.Fatos detreino para desporto (trainings ): I
aa)Defibras têxteis sintéticas 21 14
bb)Dealgodão 21 14
cc)Deoutras matérias têxteis 21 14II 4.Outro vestuário exterior : llIl aa)Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusas para senhoras ,rapariIl gas ecrianças : IIli 11.Deseda ,deborra oudeestopa deseda 21 14II 22.Delãoudepêlos finos 21 14
33.Defibras têxteis sintéticas 21 14
44.Defibras têxteis artificiais 21 14II 55.Dealgodão 21 14Il 66.Delinho ouderami 21 14Il 77.Deoutras matérias têxteis 21 14
bb)Camisolas ,pullovers (com ousemmangas ),twinsets ,coletes e
casacos [com exclusão dasjaquetas mencionadas nasubposi­
ção60.05 AIIb)4hh)]:
11.Para homens erapazes : lII aaa)Delã 21 14Il bbb)Depêlos finos 21 14II ccc)Defibras têxteis sintéticas 21 14Il ddd)Defibras têxteis artificiais 21 14
eee)Dealgodão 21 14II fff)Delinho ouderami 21 14
ggg)Deoutras matérias têxteis 21 14

242 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias\- Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
60.05
(cont.)A. II.b)4.bb)22.Para senhoras ,raparigas ecrianças :
aaa)Deseda ,deborra oudeestopa deseda 21 14
bbb)Delã 21 14
ccc)Depêlos finos 21 14II ddd)Defibras têxteis sintéticas 21 14II eee)Defibras têxteis artificiais 21 14li fff)Dealgodão 21 14II ggg)Delinho ouderami .21 14II hhh)Deoutras matérias têxteis 21 14
cc)Vestidos : IIIIIl 11.Delãoudepêlos finos 21 14II 22.Defibras têxteis sintéticas ' 21 14II 33.Defibras têxteis artificiais 21 14II 44.Dealgodão 21 14II 55.Deoutras matérias têxteis 21 14
dd)Saias ,compreendendo assaias-calça : IIII 11.Delãoudepêlos finos 21 14
22.Defibras têxteis sintéticas 21 14
33.Dealgodão 21 14II 44.Deoutras matérias têxteis 21 14II ee)Calças ,jardineiras ,calções eshorts : ||III 11.Delãoudepêlos finos 21 14
22.Defibras têxteis sintéticas 21 14
33.Deoutras matérias têxteis 21 14
iff)Fatos econjuntos para homens erapazes ,com exclusão do
vestuário para aprática deesqui : III 11.Defibras têxteis sintéticas 21 14II 22.Deoutras matérias têxteis 21 14Igg)Saias-casaco econjuntos para senhoras ,raparigas ecrianças ,
com exclusão dovestuário para aprática deesqui :|Il 11.Delãoudepêlos finos . 21 14Il 22.Defibras têxteis sintéticas 21 14Il 33.Defibras têxteis artificiais 21 14II 44.Dealgodão 21 14II 55.Deoutras matérias têxteis 21 14
hh)Casacos compridos ejaquetas cortadas-cosidas :II 11.Delãoudepêlos finos 21 14 •II 22.Defibras têxteis sintéticas 21 14Il 33.Defibras têxteis artificiais 21 14II 44.Dealgodão 21 14II 55.Deoutras matérias têxteis 21 14
ijij)Anoraks ,blusões esemelhantes : l||11.Delãoudepêlos finos ,dealgodão ,defibras têxteis sinté­
ticas ouartificiais - 21 14Il 22.Deoutras matérias têxteis 21 14Il kk)Fatos-macaco econjuntos para aprática deesqui :\
11.Delãoudepêlos finos ,dealgodão ,defibras têxteis sinté­
ticas ouartificiais 21 14
22.Deoutras matérias têxteis 21 14

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 243
IITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
60.05
(cont.)A. II.b)4.11)Roupões debanho ,roupões ecasacos dequarto eartefactos
semelhantes :
11.Delãoudepêlos finos ,dealgodão ,defibras têxteis sinté­
ticas ouartificiais 21 14
22.Deoutras matérias têxteis 21 14Il mm)Outro vestuário exterior : Ill\.I 11.Delãoudepêlos finos 21 14II 22.Defibras têxteis sintéticas 21 14II 33.Defibras têxteis artificiais 21 14
44.Dealgodão 21 14Il 55.Deoutras matérias têxteis 21 14Il 5.Acessórios devestuário : IIII
aa)Para bebés .' , 21 14
bb)Outros :1IIII 11.Delãoudepêlos finos 21 14
22.Defibras têxteis sintéticas 21 14Il33.Deoutras matérias têxteis \
B.Outros : Il
I.Delãoudepêlos finos 20 12
II.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 12
III.Deoutras matérias têxteis 20 12
60.06 Tecidos empeça eoutros artefactos ,demalha elástica edemalha com borracha ,
compreendendo asjoelheiras easmeias para varizes :II A.Tecidos empeça : IIIl I.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 18 6,5
II.-Deoutras matérias têxteis 18 6,5II B.Outros : IIII I.Fatos debanho . 20 8II II.Meias para varizes 20 8\\ III .Outros : II
a)Dealgodão 20 8
b)Deoutras matérias têxteis 20 8

244 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 61
VESTUÁRIO EACESSÓRIOS DEVESTUÁRIO ,DETECIDOS
Notas
1.Opresente capítulo apenas compreende osartefactos confeccionados com tecidos ,feltro ou«tecidos nãotecidos »,
com exclusão dosartefactos demalha quenãosejam osincluídos non?61.09 .
2.Este capítulo nãocompreende :
a)Asroupas usadas don?63.01 ;
b)Osaparelhos ortopédicos ,taiscomo fundas para hérnias ,cintas médico-cirúrgicas ,etc.(n?90.19 ).
3.Para interpretação dosn?s61.01 a61.04 deve ter-seemconta oseguinte :
a)Quando nãosejareconhecível queumartefacto corresponde avestuário masculino oufeminino ,seráclassificado
como vestuário feminino (n?s61.02 ou61.04 ,consoante ocaso);
b)Aexpressão «vestuário para crianças »compreende ovestuário nãodiferenciado emfunção desexo ,destinado a
crianças detenra idade ,enão seaplica aovestuário reconhecível como exclusivamente destinado araparigas ou
rapazes .
Areferida expressão abrange também oscueiros efraldas .
4.Sãoassimilados aoslenços debolso don?61.05 osartefactos dotipodoslenços para opescoço don?61.06 ,deforma
quadrada ousensivelmente quadrada ,emquenenhum doslados exceda 60cm;oslenços deassoar edebolso emque
qualquer doslados exceda 60cmclassificam -sepelo n?61.06 .
5.Asposições dopresente capítulo compreendem também ostecidos (quenãosejam demalha )cortados pormolde com
destino àconfecção dosartefactos deste capítulo .
On?61.09 compreende também ostecidos demalha obtidos com aforma própria para aconfecção deartefactos
desta posição ,mesmo apresentados emunidades ouempeças quecompreendam diversas unidades .
Notas complementares
1.A.Consideram -se«fatos econjuntos »,naacepção dasubposição 61.01 BVc),osjogos deduas outrêspeças devestuário ,'
com exclusão dasdemalha ,constituídos :
a)Poruma daspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte inferior docorpo :
—calça ,
—short ,
e
b)Porumaouduas daspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte superior docorpo :
— casaco ,
—blusão esemelhante ,
—camisa ,
—colete ,túnica ououtra peça devestuário exterior dasubposição 61.01 BVg).
Todos oscomponentes deumfato oudeumconjunto devem serdetamanho correspondente ecombinarem entre si
quanto aocorte,àmatéria constitutiva ,àscores,aosdesenhos ,aosadornos eaograu deacabamento ,deforma aindicar
claramente queforam concebidos para serem usados emconjunto poruma mesma pessoa .
Seuma camisa constitui aúnica parte superior deumdosjogos emcausa ,deve ter,além disso ,amesma estrutura
(omesmo fio,amesma contextura )queapeça devestuário destinada acobrir aparte inferior docorpo .
Ostermos «fatos econjuntos »compreendem também osjogos constituídos porjaquetas ecalças oushorts quenão
combinem entre simascujos tamanhos egrau deacabamento correspondentes indiquem claramente quesedestinam aser
usados conjuntamente poruma mesma pessoa .

245 8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
B.Osjogos nãomencionados emA,emquedoisoutrêscomponentes formem umfato ouumconjunto ,naacepção da
presente nota complementar ;classificam -sepela subposição 61.01 BVc),desde queesses componentes confiram aos
referidos jogos asuacaracterística essencial .
2.A.Consideram -se«saias-casaco econjuntos »,naacepção dasubposição 61.02 BIIe)3,osjogos deduas outrêspeças de
vestuário ,comexclusão dasdemalha ,constituídos :
a)Porumadaspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte inferior docorpo :
—calça,
—short ,
—saiaousaia-calça ,
e
b)Porumaouduas daspeças devestuário seguintes ,destinadas acobrir aparte superior docorpo :
— casaco ,
—blusão esemelhante ,
—camiseiro ,blusa-camiseiro oublusa ,
—colete ,túnica ououtra peça devestuário exterior dasubposição 61.02 BIIe)9.
Todos oscomponentes deumsaia-casaco oudeumconjunto devem tertamanho correspondente ecombinarem éntre si,
quanto aocorte,àmatéria constitutiva áscores,aosdesenhos ,aosadornos eaograu deacabamento ,deforma aindicar
claramente queforam concebidos para serem usados conjuntamente poruma mesma pessoa .
Seumcamiseiro ,uma blusa-camiseiro ouuma blusa constitui aúnica parte superior deumdosjogos emcausa ,cada
umadastrêsdeve teramesma estrutura (omesmo fio,amesma contextura )queapeça .devestuário destinada acobrir a
parte inferior docorpo .
Ostermos «saias-casaco econjuntos »'compreendem também osjogos constituídos porjaquetas ecalças oushorts ,saias,
saias-calça ,quenãocombinem entre simascujos tamanhos egrau deacabamento correspondentes indicam claramente
quesedestinam aserusados emconjunto poruma mesma pessoa .
B.Osjogos nãomencionados emA,emquedoisoutrêscomponentes formem umsaia-casaco ouumconjunto ,naacepção
dapresente notacomplementar ,classificam -sepelasubposição 61.02 BIIe)3,desde queessescomponentes confiram aos
referidos jogos asuacaracterística essencial .
3.Consideram -se«fatos-macaco econjuntos para aprática deesqui »,naacepção dasubposição 61.01 BVf)e61.02 BIIe)8,
aspeças ouosjogos depeças devestuário que,devido àsuaaparência geral econtextura ,sãoreconhecíveis como desti­
nando -seprincipalmente aserutilizados paraaprática deesqui (alpino oudepasseio )quesãoconstituídos :
a)Quer porum«fato-macaco para aprática deesqui »,ouseja,poruma sópeça devestuário concebida para cobrir as
partes superior einferior docorpo;além demangas edeumagola,talartigo pode apresentar bolsos oupresilhas para os
pés;
b)Querporum«conjunto para aprática deesqui »,ouseja,porumjogo depeças devestuário ,constituído porduasoutrês
peças;apresentado para venda aretalho ecomposto :
—deuma sópeça devestuário dotipoanoraque ,blusão ouartigo semelhante ,comfecho decorrer eeventualmente
acompanhada porumcolete ,
—sódeuma calça,mesmo queultrapasse acintura ,deumcalção ousódeumajardineira .
O«conjunto para aprática deesqui »também pode serconstituído porum«fato-macaco para aprática deesqui »dotipo
anteriormente referido eporumcasaco almofadado semmangas ,utilizado sobre o«fato-macaco ».
Todos oscomponentes deum«conjunto para aprática deesqui »devem serfeitos deumtecido damesma contextura ,do
mesmo estilo edamesma composição ,damesma coroudecores diferentes ;devem ,além disso,tertamanho correspondente e
compatível .

246 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaITaxas dos direitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
61.01 Vestuário exterior para homens erapazes :
A.Vestuário dotipo cow-boy eoutro vestuário semelhante para disfarce oudiverti­
mento ,detamanho inferior a158;vestuário detecidos dosn?s59.08 ,59.11 ou
59.12 :
I.Vestuário dotipo cow-boy eoutro vestuário semelhante para disfarce ou
divertimento ,detamanho inferior a158
II.Outro :24 8\ a)Casacos compridos 20 14I b)Outro 20 14
B.Outro : IIIII I.Vestuário detrabalho : li || a)Fatos-macaco ,batas eaventais desuspensórios : ||IIli 1.Dealgodão 20 14II 2.Deoutras matérias têxteis 20 14II b)Outro : IIIll
1.Dealgodão 20 14
2.Deoutras matérias têxteis 20 14
II.Calções efatos debanho : \
a)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
b)Deoutras matérias têxteis 20 14
III.Roupões debanho ;roupões ecasacos dequarto eartefactos semelhantes : IllIl a)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
b)Dealgodão 20 14'
c)Deoutras matérias têxteis 20 14
IV.Parkas ;anoracks ,blusões esemelhantes : \
a)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14II b)Dealgodão 20 14
c)Deoutras matérias têxteis 20 14
V.Outro : \IlIl a)Casacos : IlII 1.Delãoudepêlos finos 20 14Il 2.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
3.Dealgodão 20 14II 4.Deoutras matérias têxteis 20 14
b)Sobretudos ,impermeáveis eoutros casacos compridos ,incluindo as Ill.\ capas : l
1.Delãoudepêlos finos 20 14
2.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais : Il
aa)Depeso igual ouinferior a1kgporunidade 20 14
bb)Outros .• 20 14II 3.Dealgodão :II aa)Depeso igual ouinferior a1kgporunidade 20 14
bb)Outros 20 14
4.Deoutras matérias têxteis 20 14Il c)Fatos econjuntos ,com exclusão dovestuário para aprática deesqui :
1.Delãoudepelos finos 20 14Il 2.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14II 3.Dealgodão 20 14
4.Deoutras matérias têxteis 20 14

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 247
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4\\1\ I
61.01
(cont.)B. V.d)Calções eshorts :
1.Delãoudepêlos finos 20 14II 2.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
'3.Dealgodão20 14LI 4.Deoutras matérias têxteis 20 14I e)Calças : IIII 1.Delãoudepêlos finos 20 14
2.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14II 3.Dealgodão 20 14\I4.Deoutras matérias têxteis ;.. 20 14II f)Fatos-macaco econjuntos para aprática deesqui :\II 1.Delãoudepêlos finos ,dealgodão ,defibras têxteis sintéticas ouIII artificiais 20 14II 2.Deoutras matérias têxteis 20 14
g)Outro vestuário : I\
1.Delãoudepêlos finos 20 14
2.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
3.Dealgodão ' 20 14
4.Deoutras matérias têxteis 20 14
61.02 Vestuário exterior para senhoras ,raparigas ecrianças : II
A.Vestuário para bébés ;vestuário para raparigas atéaotamanho 86,inclusive ;\\
vestuário dotipo cow-boy eoutro vestuário semelhante para disfarce oudi
■vertimento ,detamanho inferior a158 : I\
I.Vestuário para bebés ;vestuário para raparigas atéaotamanho 86,incluI
-* sive :
a)Dealgodão22 10,5Il b)Deoutras matérias têxteis22 10,5IlII.Outro 24 8li B.Outro : IIII
I.Vestuário detecidos dosn?s59.08 ,59.11 ou59.12 : ||
a)Casacos compridos20 14
b) Outro ....... ... .... .....2014Il II.Outro : IlII
a)Aventais ,blusas eoutro vestuário detrabalho : IIII
1.Dealgodão20 14
2.Deoutras matérias têxteis 20 14
b)Fatos debanho : II I.!Il 1.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
2.Deoutras matérias têxteis 20 14
c)Roupões debanho ,roupões ecasacos dequarto eartefactos semelhan IIII tes : I.\Il 1.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
2.Dealgodão '......20 14
3.Deoutras matérias têxteis 20 14Il d)Parkas ;anoraks ,blusões esemelhantes : II\\ 1.Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14Il 2.2.Dealgodão ..20 14I 3.Deoutras matérias têxteis 20 14

248 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautalTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
61.02 B. II.e)Outro :
(cont.) 1.Casacos : I I aa)Delãoudepêlos finos 20 14 \ bb)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14 I cc)Dealgodão 20 14I dd)Deoutras matérias têxteis 20 14 \ 2.Casacos compridos eimpermeáveis ,incluindo ascapas :III
aa)Delãoudepêlos finos 20 14
bb)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais :Il.\II 11.Depeso igual ouinferior a1kgporunidade . 20 14Il 22.Outros 20 14II cc)Dealgodão : ||IIIl 11.Depeso igual ouinferior a1kgporunidade 20 14
22.Outros 20 14
dd)Deoutras matérias têxteis .20 14
3.Saias-casaco econjuntos ,com exclusão dovestuário para aprática
deesqui : ||Il aa)Delãoudepêlos finos 20 14
bb)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14
cc)Dealgodão 20 14II dd)Deoutras matérias têxteis 20 14Il 4.Vestidos : IIlIl aa)Déseda ,deborra oudeestopa ,deseda 20 14
bb)Delãoudepêlos finos 20 14Il cc)Defibras têxteis sintéticas 20 14II dd)Defibras têxteis artificiais 20 14
- ee)Dealgodão 20 14
ff)Deoutras matérias têxteis 20 14
5.Saias ,compreendendo assaias-calça : \II aa)Delãoudepêlos fino ? 20 14II bb)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 1 20 14II cc)Dealgodão 20 14I.\ dd)Deoutras matérias têxteis 20 14
6.Calças :
aa)Delãoudepêlos finos 20 14II bb)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14Il cc)Dealgodão 20 14
dd)Delinho ouderami 20 14
ee)Deoutras matérias têxteis 20 14II 7.Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusas :|| aa)Deseda ,deborra oudeestopa ,deseda 20 14
bb)Defibras têxteis sintéticas ouartificiais 20 14II cc)Dealgodão 20 14
dd)Deoutras matérias têxteis 20 14II 8.Combinações econjuntos para aprática deesqui :Ilaa)Delãoudepêlos finos ,dealgodão ,defibras têxteis sintéti­
casouartificiais .' 20 14
bb)Deoutras matérias têxteis 20 14

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 249 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
61.02 
(cont.) 
61.03 
61.04 
61.05 B. II. e) 9. Outro vestuário: 
aa) De lã ou de pêlos finos 
bb) De fibras têxteis sintéticas ou artificiais 
cc) De algodão 
dd) De outras matérias têxteis 
Roupas interiores para homens- e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e 
punhos: 
A. Camisas: 
I. De fibras têxteis sintéticas 
II. De algodão 
III. De linho ou de rami 
IV. De outras matérias têxteis 
B. Pijamas: 
I. De fibras têxteis sintéticas 
II. De algodão 
III. De outras matérias têxteis 
C. Outras: 
I. De fibras têxteis sintéticas . 
II. De algodão 
III. De outras matérias têxteis 
Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças : 
A. Vestuário para bébés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86, inclusive: 
I. De algodão 
II. De outras matérias têxteis ; 
B. Outras: 
I. Pijamas e camisas de noite: 
a) De fibras têxteis sintéticas 
b) De algodão 
c) De outras matérias têxteis 
II. Outras: 
a) De fibras têxteis sintéticas 
b) De algodão 
c) De outras matérias têxteis 
Lenços de assoar e de bolso: 
A. De algodão 
B. De seda, de borra ou de estopa, de seda . . . . 
C. De outras matérias têxteis 20 14 
20 14 
20 14 
20 14 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
20 13 
22 13 
22 13 
22 13 
22 13 
22 13 
22 13 
22 13 
22 13 
20 10 
20 10 
20 10 

250 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
61.06 Xales ,lenços para opescoço oupara osombros ,cachecóis ecacheaés ,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
A.Deseda ,deborra oudeestopa ,deseda
B.Defibras têxteis sintéticas
C.Defibras têxteis artificiais
D.Delãoudepêlos finos
E.Dealgodão :
F.Deoutras matérias têxteis21 '
21
21
21
21
218
8
8
8
8
8
61.07 Gravatas : li
A.Deseda ,deborra oudeestopa ,deseda 21 6,3
i
B.Defibras têxteis sintéticas 21 6,3ll C.Defibras têxteis artificiais 21 6,3
D.Deoutras matérias têxteis 21 6,3
[61.08 ]
.
61.09 Espartilhos ,cintas ,cintas-espartilhos ,suspensórios para vestuário ,suspensórios para
seios ,ligas eartefactos semelhantes ,detecidos ,compreendendo osdemalha ,mesmo
elásticos :II A.Corseletes (cintas-suspensórios para seios ) 21 6,5ll B.Espartilhos 21 6,5llC.Cintas ecintas-cuecas 21 6,5ll D.Suspensórios para seios esemelhantes 21 6,5||E.Outros ,compreendendo aspartes dosartefactos don?61.09 21 6,5
61.10 Luvas ,meias ,peúgas eartefactos semelhantes ,excepto osdemalha :Il A.Luvas eartefactos semelhantes 21 7,6||B.Outros 21 7,6
61.11 Outros acessórios devestuário confeccionados :sovacos ,chumaços eombreiras ,cin­
tosecinturões ,regalos emangas protectoras ,etc.:ll A.Para bebés 21 6,3
B.Outros 21 6,3

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 251 
CAPÍTULO 62 
OUTROS ARTEFACTOS CONFECCIONADOS DE TECIDOS 
Notas 
1. O presente capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de tecido que não seja de malha. 
2. Este capítulo não compreende: 
a) Os artefactos incluídos nos Capítulos 58, 59 e 61; 
b) As roupas usadas do n? 63.01. 
Taxas dos  direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
62.01 Cobertores e mantas: 
A. Com aquecimento eléctrico 19 6,9 
B. Outros: 
I. De algodão 19 7,5 
II. De outras matérias têxteis : 
a) De lã ou de pêlos finos  : 
1. Exclusivamente de lã ou de pêlos finos 19 14 
2. Outros 19 14 
b) De fibras têxteis sintéticas '. 19 14 
c) De fibras  têxteis artificiais 19 14 
d) De outras matérias têxteis 19 14 
62.02 Roupas de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados 
e outros artefactos para guarnição de interiores: 
A. Cortinas: 
I. De linho ou de rami 22 13 
II. De outras matérias têxteis 22 13 
B. Outros : 
I. Roupas de cama: 
a) De algodão 22 13 
b) De linho ou de rami 22 13 
c) De outras matérias têxteis 22 13 
II. Roupa de mesa: 
a) De algodão : 
1. Fabricada com fios de várias cores 22 13 
N 
2. Estampada 22 13 
3. Outra 22 13 
b) De linho ou de rami 22 13 
c) De outras matérias têxteis 22 13 

252 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pauta- Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
62.02
(cont.)B. III.Roupa detoucador ,decopa oudecozinha :
a)Dealgodão :l
1.Com argolas ,dotipoturco 22 13
2.Outra 22 13
b)Delinho ouderami 22 13
c)Deoutras matérias têxteis 22 13
IV.Cortinados eoutros artefactos para guarnição deinteriores :
a)Dealgodão 22 13
b)Delinho ouderami 22 13
c)Deoutras matérias têxteis 22 13
62.03 Sacos esimilares para embalagem :
A.Detecidos dejuta oudeoutras fibras têxteis liberianas don?57.03 :
I.Usados 11 5,3Il II.Outros : ||Il
a)Detecidos depeso inferior a310gporm2 23 8,9
b)Detecidos depeso igual ousuperior a310gporm2einferior ouigual
a500gporm2 23 8,7lic)Detecidos depeso superior a500gporm2 23 7,7Il B.Detecidos deoutras matérias têxteis : I
I.Usados : \
a)Detecidos delinho oudesisal 10 5,3Il b)Outros 19 6,2
II.Outros :
a)Detecidos dealgodão • 19 7,2\\ b)Detecidos defibras sintéticas :
1.Obtidos apartir delâminas ouformas semelhantes depolietileno
oudepolipropileno 19 7,2
2.Outros 19 7,2
c)Detecidos deoutras matérias têxteis 19 7,2
62.04 Encerados ,velas para embarcações ,toldos ,tendas eartigos decampismo :
A.Dealgodão :
I.Encerados ,velas para embarcações etoldos 19 14|| II.Tendas 19 14|| III.Colchões pneumáticos 19 14liIV.Outros artigos decampismo 19 14Il B.Deoutras matérias têxteis :II I.Encerados ,velas para embarcações etoldos :li a)Defibras têxteis sintéticas 19 14Il b)Deoutras matérias têxteis 19 14

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 253 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
°/o convencionais 
% 
1 • 2 3 4 
62.04 B. II. Tendas 19 14 
(cont.) III. Colchões pneumáticos 19 14 
IV. Outros artigos de campismo 19 14 
62.05 Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para vestuário: 
A. Rampas de evacuação para passageiros, destinadas a aeronaves civis (a) 21 isenção 
B. Tiras para reforço interior de cintos, com uma largura de 12 mm, inclusive, a 
102 mm, inclusive, constituídas por duas tiras contracoladas de tecidos de algo-
dão ou de matérias têxteis artificiais, encontrando-se as bordas da tira mais 
estreita, tornada rígida por impregnação com resina sintética, cobertas por do-
bragem das bordas da tira mais larga 21 5,3 
C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes 21 7,7 
D. Leques e ventarolas 21 5,6 
E. Outros: 
I. Atacadores; pulseiras para relógios 21 6,3 
II. Não especificados 21 6,3 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 

254 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 63
ROUPAS USADAS ,RETALHOS ETRAPOS
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias . autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
63.01 Vestuário eacessórios devestuário ,cobertores emantas ,roupa deusodoméstico e
artigos para guarnição deinteriores (com exclusão dosartefactos dosn?s58.01 ,58.02
e58.03 ),dematérias têxteis ,calçado ,chapéus eartefactos deusosemelhante ,de
qualquer matéria ,com evidentes sinais deusoequeseapresentem agranel ouem
fardos ,sacos ouembalagens semelhantes :
A.Vestuário usado 18 5,3
B.Outros 18 4,9
63.02 Retalhos etrapos ,cordéis ,cordas ecabos ,emforma dedesperdícios oudeartefactos
inutilizados isenção isenção

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias255
SECÇÃO XII
CALÇADO ,CHAPÉUS EARTEFACTOS DEUSO SEMELHANTE ;
GUARDA-CHUVAS EGUARDA-SÓIS ,PENAS DEADORNO PREPARADAS
ERESPECTIVAS OBRAS ,FLORES ARTIFICIAIS ,OBRAS DECABELO
CAPÍTULO 64
CALÇADO ,POLAINAS EARTEFACTOS ANÁLOGOS ,SUAS PARTES
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Ossapatos demalha (n?60.03 )oudeoutros tecidos (n?62.05 ),semaplicação desolas ;
b)Ocalçado usado don?63.01 ;
c)Osartefactos deamianto (n?68.13 );
d)Ocalçado eaparelhos ortopédicos esuaspartes (n?90.19 );
e)Ocalçado comcaracterísticas debrinquedo eocalçado compatins inseparáveis (parageloouderodas )(Capítulo
97).
2.Não seconsideram como «partes »,naacepção dosn?s64.05 e64.06 ,ascavilhas ,protectores ,ilhós ,colchetes ,
fivelas ,galões ,pompons ,atacadores eoutros artigos deornamentação edepassamanaria ,osquais seguem oseu
próprio regime ,nemosbotões paracalçado don?98.01 .
3.Para aplicação don?64.01 consideram -secomo borracha oumatéria plástica artificial ostecidos eoutros suportes
têxteis queapresentem ,respectivamente ,umacamada visível deborracha oudematéria plástica artificial .Il< Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias
\autónomos
%convencionais
%
1 23 4
64.01 Calçado comsolaexterior eparte superior deborracha oudematéria plástica artifi­20 20
64.02 Calçado comsolaexterior decouro natural ,artificial oureconstituído ;calçado com
solaexterior deborracha oudematéria plástica artificial ,nãocompreendido no
n?64.01 :
20 8
B.Outros ...20 (a)
64.03 Calçado demadeira oucomsolaexterior demadeira oudecortiça18 5,8
(a)Ver anexo .

256 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
64.04 Calçado com solaexterior deoutras matérias (corda ,cartão ,tecido ,feltro ,trança ,
18 4,9
64.05 Partes decalçado (compreendendo aspalmilhas eoutros reforços interiores )dequal­
quer matéria ,excepto demetal :\A.Conjuntos constituídos pelaparte superior docalçado fixada àprimeira solaou
aoutra qualquer parte inferior edesprovidos desolaexterior 18 .5,8llB.Outras 16 4,6
64.06 Polainas ,grevas ,caneleiras eartigos similares esuaspartes 19 6

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 257 
CAPÍTULO 65 
CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE E RESPECTIVAS PARTES 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, do n? 63.01; 
b) As redes feitas de cabelo (n? 67.04); 
c) Os chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto (n? 68.13); 
d) Os artigos de chapelaria com características de brinquedos, tais como os chapéus para bonecas e os artigos de 
cotijhão (Capítulo 97). ^ 
2. O n? 65.02 não se aplica às « cloches » ou formas confeccionadas por costura, com excepção das obtidas pela reunião 
de tiras (entrançadas, tecidas ou obtidas por qualquer outro modo) simplesmente cosidas em espiral. 
Taxas dos direitos 
N? ' 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 , 2 3 4 
65.01 Cloches não enformadas nem na copa nem na aba, discos e cilindros mesmo cortados 
no sentido da altura, de feltro, para chapéus: 
A. De feltro de pêlos, ou de lã e pêlos 13 5,1 
B. Outros 11 5,3 
65.02 Cloches ou formas para chapéus, entrançadas ou obtidas pela reunião de tiras (ent-
rançadas, tecidas ou obtidas por qualquer outro modo), de qualquer matéria, não 
enformadas nem na copa nem na aba: 
A. De aparas ou fitas de madeira, palha, cascas de árvores, esparto, aloés, abacà, 
sisal ou outras fibras vegetais não fiadas 8 isenção 
B. Dè outras matérias 15 4,6 
65.03 Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos das cloches e dos 
discos do n? 65.01, guarnecidos ou não: 
A. Não guarnecidos : 
I. De feltro de pêlos, ou de lã e pêlos 15 5,1 
II. Outros 15 5,3 
• B. Guarnecidos: 
I. De feltro de pêlos, ou de lã e pêlos 17 10 
II. Outros 17 6 

258 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautal Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
65.04 Chapéus eoutros artefactos deusosemelhante ,entrançados oufabricados pelareu­
nião detiras (entrançadas ,tecidas ouobtidas porqualquer outro modo ),dequalquer
matéria ,guarnecidos ounão :
A.Não guarnecidos :
I.Deaparas oufitas demadeira ,palha ,cascas deárvores ,esparto ,aloés ,
abacá ,sisalououtras fibras vegetais nãofiadas 11 isençãollII.Deoutras matérias 16 isenção
B.Guarnecidos 18 5,8
65.05 Chapéus eoutros artefactos deusosemelhante (compreendendo asredes para oca­
belo),demalha ouconfeccionados comtecido ,rendas oufeltro (empeças ,masnão
emtiras),guarnecidos ounão 19 6
65.06 Outros chapéus eartefactos deusosemelhante ,guarnecidos ounão 19 6
65.07 Tiras para guarnição interior ,forros ,capas para bonés ,carcaças (compreendendo as
armações para claques ),palas efrancaletes ,para chapelaria :ll A.Tiras para guarnição interior 12 3,8||B.Outros 16 5,3

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 259 
CAPÍTULO 66 
GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, PINGALINS E RESPECTIVAS PARTES 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende: 
a) As bengalas métricas e semelhantes (n? 90.16); 
b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-matracas e similares (Capítulo 93) ; 
c) Os artefactos  do Capítulo 97, designadamente os guarda-chuvas e sombrinhas manifestamente destinados a diver-
timento das crianças, os tacos de golfe, os sticks de hóquei e os bastões de esquiadores. 
2. O n? 66.03 não compreende os acessórios de matérias têxteis, as bainhas, coberturas, borlas, fiadores e semelhantes, 
de qualquer matéria, para os artefactos incluídos nos n?s 66.01 e 66.02. Estes acessórios são  classificados separada-
mente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que são destinados, sempre que não estejam aplicados 
nesses artefactos. 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
66.01 Guarda-chuva, guarda-sóis e sombrinhas, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas 
e os guarda-sóis-toldos e semelhantes \ . 20 8 
66.02 Bengalas (compreendendo as de alpinistas e as bengalas-assentos), chicotes, pingalins 
e semelhantes 17 4,9 
66.03 Partes, guarnições e acessórios para os artefactos dos n?s 66.01 e 66.02: 
A. Punhos, pegas e cabos 17 4,6 
B. Armações montadas, mesmo com haste ou càbo 19 7,7 
C. Outras partes, guarnições e acessórios 17 7,2 
f 

260 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 67
PENAS EPENUGEM PREPARADAS ERESPECTIVAS OBRAS ;FLORES ARTIFICIAIS ;
OBRAS DECABELO
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asseiras decabelo para prensas deóleo (n?59.17 );
b)Osmotivos florais detecidos ,rendas oubordados (Secção XI);
c)Ocalçado (Capítulo 64);
d)Oschapéus eartefactos deusosemelhante (Capítulo 65);
e)Asborlas ,depenugem ,para pódearroz (n?96.05 )eospeneiros decabelo (n?96.06 );
f)Osartefactos quetenham ascaracterísticas debrinquedos oudeapetrechos desportivos ,osartigos decotilhão eos
artigos para árvores efestas deNatal [designadamente árvores deNatal artificiais (Capítulo 97)].
2.On?67.01 nãocompreende :
a)Osartefactos emqueaspenas ouapenugem entrem unicamente como matéria deenchimento e,designadamente ,
osartigos decolchoeiro don?94.04 ;
b)Ovestuário eseus acessórios emqueaspenas ouapenugem constituam simples guarnições oumatéria deenchi­
mento ;
c)Asflores ,folhagem esuaspartes eartefactos confeccionados don?67.02 .
3.On?67.02 nãocompreende :
a)Osartefactos análogos emvidro (Capítulo 70);
b)Asimitações deflores ,defolhagem oudefrutos ,decerâmica ,pedra ,metal ,madeira ,etc.,obtidas numa sópeça ,
pormoldação ,forja ,cinzelagem ,estampagem ouqualquer outro processo ,ouainda formadas pordiversas partes
reunidas porprocessos quenãosejam ligação ,colagem ouanálogos .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
o/oconvencionais
%
1 2 3 4
67.01 Peles eoutras partes deaves,revestidas dassuas penas oudasuapenugem ;penas ,
partes depenas ,penugem eartefactos destas matérias ,com exclusão dosprodutos do
n?05.07 ,bem como doscanos ehastes depenas ,trabalhados :
A.Peles eoutras partes deaves ,'revestidas dassuas penas oudasuapenugem ;
penas ,partes depenas epenugem 15 5,1II B.Outros 22 5,8

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 261 
Taxas dos direitos , 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% ' convencionais 
% 
1 2 3 4 
67.02 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes; artefactos confeccionados 
com flores, folhagem e frutos, artificiais: 
A. Flores, folhagem e frutos, artificiais, e respectivas partes: 
I. Partes ". • 18 7,2 
II. Outros . . 21 7,7 
B. Artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais. 23 8,2 
67.03 Cabelo disposto no mesmo sentido ou preparado por qualquer outro modo; lã, pêlos 
e outras matérias têxteis, preparados, para o fabrico de postiços e de artefactos seme-
lhantes: 
A. Cabelo simplesmente disposto no mesmo sentido 9 3,5 
B. Outros 14 . 4,9 
67.04 Postiços (perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas, etc.) e artefactos seme-
lhantes, de cabelo, pêlos ou matérias têxteis; outras obras de cabelo, compreendendo 
as redes 19 5,1 
[67.05] 

262 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
SECÇÃO XIII
OBRAS DEPEDRA ,GESSO ,CIMENTO ,AMIANTO ,MICA
EMATÉRIAS ANÁLOGAS ;PRODUTOS CERÂMICOS ;VIDRO ESUAS OBRAS
CAPITULO 68
OBRAS DEPEDRA ,GESSO ,CIMENTO ,AMIANTO ,MICA EMATÉRIAS ANÁLOGAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osprodutos doCapítulo 25;
b)Opapel eocartão ,engomados (couchés ),revestidos ouimpregnados ,don?48.07 (taiscomo oscobertos depóde
mica oudegrafite eosbetumados ouasfaltados );
c)Ostecidos revestidos ouimpregnados doCapítulo 59(taiscomo oscobertos depódemica ,debetume oude
asfalto );
d)Osartefactos doCapítulo 71;
e)Asferramentas epartes deferramentas doCapítulo 82;
f)Aspedras litográficas don?84.34 ;
g)Osisoladores easpeças isolantes para electricidade dosn?s85.25 e85.26 ;
h)Asmóspara brocas deartedentária don?90.17 ;
ij)Osartefactos doCapítulo 91(relojoaria ),designadamente ascaixas derelógios edeaparelhos derelojoaria ;
k)Osartefactos don?95.08 ,quando forem constituídos pelas matérias referidas nanota2-b)doCapítulo 95;
1)Osartefactos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.);
m)Osbotões (n?98.01 ),oslápis deardósia (n?98.05 ),asardósias eosquadros cobertos deardósia para escrita e
desenho (n?98.06 );
n)Osobjectos dearte,decolecção edeantiguidade (Capítulo 99).
2.Naacepção n?68.02 ,adesignação «pedras decantaria oudeconstrução »compreende nãosóaspedras habitual­
mente utilizadas para esses fins,mastambém todas asoutras pedras naturais trabalhadas domesmo modo ,com
excepção daardósia .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias263
Il Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
68.01 Pedra natural (excepto ardósia )talhada para calcetamento epara cercadura depas­
seios eemlajes depavimentação4 2,2
68.02 Obras depedra decantaria oudeconstrução (exceptuando asdon?68.01 easdo
Capítulo 69);cubos edados para mosaicos : lli A.Obras depedra decantaria oudeconstrução :|| I.Apenas talhadas ouserradas ,desuperfície plana oulisa :
a)Depedras calcárias oudealabastro10 5,3
b)Deoutras pedras :II 1.Desílex ,para revestimento interior detrituradores6 isenção\\ 2.Outras 8 3,2Il II.Moldadas outorneadas ,mas não trabalhadas porqualquer outro pro
cesso :
a)Depedras calcárias oudealabastro12 4,4Il b)Deoutras pedras10 3,8II III.Polidas ,decoradas outrabalhadas porqualquer outro processo ,mas não\\
esculpidas : I
a)Depedras calcárias oudealabastro .15 5,1\\ b)Deoutras pedras : i
1.Depeso líquido inferior a10kg13 5,6
2.Outras ...... .... .......13 isenção\\ IV .......... .........14 4,9
B.Cubos edados ,para mosaicos ;pó,grânulos efragmentos corados artificialmente14 isenção .
68.03 Ardósia trabalhada eobras deardósia natural ouaglomerada6 3,8
68.04 Pedras deamolar oudepolir,manualmente ;mós eoutros artefactos semelhantes
paramoer ,desfibrar ,amolar ,polir ,rectificar oucortar ,depedras naturais ,aglomera­
dasounão,deabrasivos naturais ouartificiais aglomerados oudecerâmica (com­
preendendo ossegmentos eoutras partes dasreferidas móseartefactos ,constituídos
porestas matérias ),mesmo compartes (almas ,hastes ,anilhas ,etc.)deoutras maté­
rias,oucom eixos ,mas semarmação :I A.Pedras deamolar oudepolir ,manualmente : I \ I. Deabrasivos aglomerados. . . . . . . . ...........11 3,5
II.Outras .. .......8 3,2
B.Outros :
I.Deabrasivos aglomerados :
a)Constituídos pordiamantes naturais ousintéticos10 3,2
b)Outros.......... .... .....10 2
II.Não especificados. . . . . . . . . ..........8 2,5
[68.05 ] \\

264 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautal Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
68.06 Abrasivos naturais ouartificiais ,empóouemgrãos ,aplicados sobre tecido ,papel ,
cartão ououtras matérias ,mesmo cortados ,cosidos oureunidos dequalquer outra
11 3,5
68.07 Lãdeescórias ,lãderocha eoutras lãsminerais semelhantes ;vermiculite ,argila e
produtos minerais semelhantes ,expandidos ;misturas eobras dematérias minerais
para isolamento docalor edosom,com exclusão dasincluídas nosn?s68.12 ,68.13 e
noCapítulo 69:
A.Lãdeescórias ,lãderocha eoutras lãsminerais semelhantes 10 2
B.Outros 9 2,9
68.08 Obras deasfalto oudeprodutos semelhantes (pezdepetróleo ,breu,etc.) 8 2,5
68.09 Painéis ,chapas ,ladrilhos ,blocos esemelhantes ,defibras vegetais oudemadeiras ,
palha ,aparas oudesperdícios demadeira ,aglomerados com cimento ,gesso ououtros
aglutinantes minerais 14 4,4
68.10 Obras degesso oudecomposições àbase degesso :ll A.Chapas ,placas ,painéis ,ladrilhos esemelhantes ,nãoornamentados 7 2,9
B.Outras 10 3,2
68.11 Obras decimento ,debetão oudepedra artificial mesmo reforçadas ,compreendendo
asobras decimento deescórias oude«marmorite » 10 3,2
68.12 Obras deamianto-cimento ,celulose-cimento edeprodutos semelhantes :l|| A.Materiais deconstrução 10 3,2
B.Outras 13 4,6
68.13 Amianto trabalhado ;obras deamianto ,quenãosejam asdon?68.14 (cartões ,fios,
tecidos ,vestuário ,chapéus esemelhantes ,calçado ,etc.),mesmo reforçados ;misturas
àbase deamianto ouàbase deamianto ecarbonato demagnésio erespectivas obras :ll A.Amianto trabalhado (fibras cardadas ,tintas ,etc.) 10 5,3Il B.Obras deamianto :ll I.Fios 13 8II II.Tecidos .17 10ll III.Outras :ll a)Destinadas aaeronaves civis (a) 17 isençãoIlb)Não especificadas 17 6,9
C.Misturas àbase deamianto ouàbase deamianto ecarbonato demagnésio ,e
respectivas obras :ll I.Misturas 10 3,8
II.Obras 18 4,9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial.das Comunidades Europeias 265 
Taxas dos  direitos 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
o/o convencionais 
o/o 
1 2 3 4 
68.14 Guarnições de fricção (segmentos, discos, anilhas, tiras, chapas, placas, rolos, etc.) 
para travões, embraiagens ou qualquer outro orgão de fricção, à base de amianto, de 
outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinados com têxteis ou outras 
matérias: 
A. À base de amianto ou de outras substâncias minerais, destinadas a aeronaves 
civis (a) 20 isenção 
B. Outras 20 5,3 
68.15 Mica trabalhada e em obra, compreendendo a mica aplicada sobre papel ou tecido 
(micanite, micafólio, etc.) : 
A. Folhas ou lamelas de mica 7 3,5 
B. Chapas, folhas ou tiras formadas a partir de clivagens ou de pó de mica, mesmo 
fixadas em suporte 8 3,8 
C. Outros 10 5,3 
68.16 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (compreendendo as obras de turfa) 
não especificadas nem compreendidas noutras posições: 
A. Tijolos não cozidos, de cromite 14 ' 5,6 
B. Outras V 14 3 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 

266 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 69
PRODUTOS CERÂMICOS
Notas
1.Opresente capítulo apenas compreende osprodutos cerâmicos obtidos porcozedura depois depreviamente enforma­
dosoutrabalhados .Osn?s69.04 a69.14 ,inclusive ,abrangem unicamente osprodutos quenãosejam calorífugos ou
refractários .
2.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osartefactos doCapítulo 71,designadamente osobjectos quecorrespondam àdefinição dejoalharia falsa ede
fantasia ;
b)Oscermets don?81.04 :
c)Osisoladores eomaterial isolante para electricidade dosn?s85.25 e85.26 ;
d)Osdentes artificiais dematérias cerâmicas (n?90.19 );
e)Osartefactos doCapítulo 91(relojoaria ),designadamente ascaixas pararelógios eparaaparelhos derelojoaria ;
f)Osartefactos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.);
g)Osbotões ,cachimbos eoutros artefactos doCapítulo 98;
h)Osobjectos dearte,decolecção edeantiguidade (Capítulo 99).
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
°/o
1 2 3 4
I.PRODUTOS CALORÍFUGOS EREFRACTÁRIOS
69.01 Tijolos ,lousas ,ladrilhos eoutras peças calorífugas ,defarinhas siliciosas fósseis ede
outras terras siliciosas análogas (kieselgur ,tripolite ,diatomite ,etc.):
A.Tijolos ,quepesem mais de650kgporm3 10
com uma
cobr .
min. de
0,50 ECU
por100kg
depeso
bruto3,8
B.Outros 10
com uma
cobr .
min. de
0,50 ECU
por100kg
depeso
bruto5
69.02 Tijolos ,lousas ,ladrilhos eoutras peças análogas para construção ,refractários :
A.Àbase demagnesite ,dedolomite oudecromite 10
com uma
cobr .
min. de
1,10 ECUs
por100kg
depeso
bruto4

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 267 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
69.02 
(cont.) B. Outros 10 
com uma 
cobr. 
mín. de 
0,70 ECU 
por 100 kg 
de peso 
bruto 4 
69.03 Outros produtos refractários (retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, 
copelas, tubos, mangas, varetas, etc.) : 
A. À base de grafite, de plombagina ou de outros derivados do carbono 
B. À base de magnesite, de dolomite ou de cromite 
C. Outros 
II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS 18 
12 
14 8 
8 
8 
69.04 Tijolos para construção (compreendendo as tijoleiras, os tapa-vigas e produtos seme-
lhantes) : 
A. De barro comum 8 4 
B. De outras matérias Cerâmicas 10 3,8 
69.05 Telhas, ornamentos arquitectónicos (cornijas, frisos, etc.) e outros produtos cerâmicos 
para construção (remates, capelos para chaminés, etc.) : 
A. Telhas de barro comum 7 2,9 
B. Outros 10 3,8 
69.06 Tubos, manilhas e outras peças para canalizações e usos semelhantes: 
A. De barro comum 7 3,5 
B. De outras matérias cerâmicas 16 8 
69.07 Ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento não vidrados nem esmal-
tados : 
A. Ladrilhos, dados, cubos e artefactos semelhantes, para mosaicos, mesmo de 
forma diferente da quadrada ou rectangular, que possam inscrever-se num qua-
drado cujo lado não exceda 5 cm 
B. Outros: 
I. De barro comum 
II. De outras matérias cerâmicas OO 00 oo 8 
8 
8 
69.08 Outros ladrilhos, lajes e lousas para pavimentação ou revestimento : 
A. Ladrilhos, dados, cubos e artefactos semelhantes, para mosaicos, mesmo de 
forma diferente da quadrada ou rectangular, que possam inscrever-se num qua-
drado cujo lado não exceda 5 cm 18 9 
I 

268 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
69.08 B.Outros :
(cont.) I.Debarro comum • 18 8
II.Deoutras matérias cerâmicas i 18 9
69.09 Aparelhos eartefactos para usos químicos epara outros usos técnicos ;alguidares ,
gamelas eoutros recipientes similares para usos rurais ;bilhas eoutras vasilhas pró­
prias para transporte ouembalagem :I A.Deporcelana 21 6,9
B.Deoutras matérias cerâmicas 16 5,1
69.10 Pias,lavatórios ,bidés ,sanitas ,banheiras eoutros artefactos fixos semelhantes para
usos sanitários ouhigiénicos 20
com uma
cobr .
min. de
8ECUs
por100kg
depeso
bruto10
69.11 Louça eutensílios deusodoméstico oudetoucador ,deporcelana :
A.Brancos oudeuma sócor
127
com uma
cobr .
min. de
13,60 ECUs
por100kg
depeso
bruto13,5
B.Outros 27
com uma
cobr .
min. de
28ECUs
por100kg
depeso
liquido13,5
69.12 Louça eutensílios deusodoméstico oudetoucador ,deoutras matérias cerâmicas :IIA.Debarro comum 15 5,1|| B.Degrés 17 ' 6|| C.Defaiança oudebarro fino :
I.Brancos oudeuma sócor 21
com uma
cobr .
min. de
13,60 ECUs
por100kg
depeso
bruto10,5
II.Outros 21­
com uma
cobr .
min. de
18ECUs
por100kg
depeso
líquido10,5
D.Deoutras matérias cerâmicas 21 7,5

Jornal Oficial dasComunidades Europeias 269 8.12.86
N<?
da
pautaTaxas dos direitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 > 3 4
69.13 Estatuetas ,objectos defantasia para guarnições deinteriores ,ornamentação ou
adorno pessoal :II A.A.Debarro....... .........16 5
B.Deporcelana ...22
com uma
cobr .
min. de
70ECUs
por100kg
depeso
bruto9
C.Deoutras matérias cerâmicas
i20
com uma
cobr .
min. de
35ECUs
por100kg
depeso
bruto9
69.14 Outras obras dematérias cerâmicas : \II A.Deporcelana .. ....... ........22 7,7
B. Deoutras matéria scerâmicas .... . . . . . .........18 5,1

270 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 70
VIDRO ESUAS OBRAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Ascomposições vitrificáveis (n?32.08 );
b)Osartigos doCapítulo 71(joalharia falsa edefantasia ,etc.);
c)Osisoladores ematerial isolante para electricidade dosn?s85.25 e85.26 ;
d)Oselementos deóptica trabalhados opticamente ,asseringas hipodérmicas ,osolhos artificiais ,bemcomo ostermó­
metros ,barómetros ,aerómetros ,densímetros eoutros instrumentos abrangidos pelo Capítulo 90;
e)Osjogos ,brinquedos ,acessórios para árvores deNatal ,bem como outros artefactos compreendidos noCapí­
tulo97,com exclusão dosolhos semmecanismo ,para bonecas epara outros artefactos dòCapítulo 97;
f)Osbotões ,pulverizadores para toucador ,garrafas isoladoras montadas eoutros artefactos incluídos noCapí­
tulo 98.
2.Para aplicação don?70.07 ,odizer «vidro vazado oulaminado eoestirado ousoprado ,emchapas (mesmo desbasta­
dasoupolidas )deforma nãoquadrada nemrectangular ,ouainda recurvado outrabalhado porqualquer outra forma
(biselado ,gravado ,etc.)»,éextensivo aosartefactos fabricados com estes vidros ,desde quenãosejam forrados ,
emoldurados nem associados amatérias diferentes dovidro .
3.Naacepção don?70.20 ,considera -se«lãdevidro »:
a)Aslãsminerais ,cujoteoremsílica (SÍO2 )forigual ousuperior a60%,empeso ;
b)Aslãsminerais ,cujo teor emsílica (SÍO2 )forinferior a60%,mascujo teor emóxidos alcalcinos (K2O e/ou
Na20 )forsuperior a5%,empeso ,oucujoteoremanidrido bórico (B2O3 )forsuperior a2%,empeso .
•\
Aslãsminerais quenãoobedeçam aestas condições incluem -senon?68.07 .
4.Para efeitos pautais ,asílica fundida aoquartzo fundido consideram -secomo «vidro ».
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
'70.01 Fragmentos eoutros desperdícios devidro ;vidro emblocos eformas semelhantes
(com exclusão dovidro deóptica ):IlA.Fragmentos edesperdícios devidro isenção isençãoII B.Vidro emblocos eformas semelhantes (com exclusão dovidro deóptica ):ll I.Vidro designado «esmalte » 10 3,2
II.Outro 9 2,9
[70.02 ]

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 271
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
70.03 Vidro embarras ,varetas ,bolas outubos ,nãotrabalhado (com exclusão dovidro de
óptica ):
A.Vidro designado «esmalte »,embarras ,varetas outubos 10 3,2
B.Outro 10 4,9
70.04 Vidro vazado oulaminado emchapas quadradas ourectangulares (mesmo com arma­
dura ouobtido porsobreposição dechapas durante ofabrico ),semqualquer outro
trabalho : \
A.Com armadura 10
com uma
cobr .
min de
1ECU
por100kg
depeso
bruto5
com uma
cobr .
min de
0,50 ECU
por100kg
depeso
bruto
B.Outro 10
com uma
cobr .
min de
1,60 ECUs
por100kg
depeso
bruto5
com uma
cobr .
min de
0,80 ECU
por100kg
depeso
bruto
70.05 Vidro estirado ousoprado emchapas quadradas ourectangulares (mesmo obtido por
sobreposição dechapas durante ofabrico ),semqualquer outro trabalho 10
com uma
cobr .
min de
1ECU
por100kg
depeso
bruto6
com uma
cobr .
min de
0,60 ECU
por100kg
depeso
bruto
70.06 Vidro vazado oulaminado ,estirado ousoprado ,emchapas quadradas ourectangula­
res(mesmo comarmadura ouobtido porsobreposição dechapas durante ofabrico )
simplesmente desbastadas oupolidas ,numa ounasduas faces 10 3,8
70.07 Vidro vazado oulaminado ,estirado ousoprado ,emchapas (mesmo desbastadas ou
polidas )deforma nãoquadrada nemrectangular ,ouainda recurvado outrabalhado
porqualquer outra forma (biselado ,gravado ,etc.);vidros isolantes deparedes múlti­
plas;vitrais constituídos porreunião devidros 20 5,3
70.08 Vidro desegurança ,temperado ouconstituído porduas oumais folhas contracoladas ,
mesmo trabalhado : III A.Pára-brisas ,nãoemoldurados ,destinados aaeronaves civis (a).A22 isenção\B.Outros 22 5,8
70.09 Espelhos devidro ,emoldurados ounão,compreendendo osespelhos retrovisores ... 22 6,5
70.10 Garrafas ,garrafões ,boiões ,frascos ,tubos para comprimidos eoutros recipientes se­
melhantes devidro ,próprios para transporte ouembalagem ;rolhas ,tampas eoutros
dispositivos deusosemelhante ,devidro 24 9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

272 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
70.11 Ampolas eartefactos tubulares devidro ,abertos ,nãoacabados ,semaplicações ,para
lâmpadas ,tubos eválvulas ,eléctricos ,esemelhantes 18 7
70.12 Ampolas devidro para recipientes isoladores :-1A.Não acabadas 21 6,3
B.Acabadas 25 12,5
70.13 Objectos devidro para serviço demesa ,cozinha outoucador epara escritório ,orna­
mentação deaposentos ouusos semelhantes ,com exclusão dosartefactos compreen­
didos non?70.19 24 12,2
70.14 Objectos devidro para iluminação ousinalização edeóptica comum :
A.Artefactos para equipamento deaparelhos deiluminação eléctrica :
I.Vidros com facetas ,plaquetas ,bolas ,amêndoas ,florões ,pingentes e
outras peças análogas para guarnecer lustres 20 10
II.Outros (difusores ,plafonniers ,taças ,copelas ,quebra-luzes ,globos ,tulipas ,
etc.) 20 9
B.Outros 20 6,2
70.15 Vidros desuperfície curva ,próprios para óculos sem graduação ,relojoaria eusos
semelhantes ,compreendendo asesferas ocas eossegmentos 19 5,1
70.16 Ladrilhos ,tijolos ,telhas eoutros artefactos devidro vazado oumoldado ,mesmo com
armadura ,para construção ;vidro dito «multicelular »emblocos ,painéis ,chapas e
conchas 10
com uma
cobr .
min de
2ECUs
por100kg
depeso
bruto4
com uma
cobr .
min de
1,60 ECUs
por100kg
depeso
bruto
70.17 Artefactos devidro para laboratório ,higiene efarmácia ,mesmo graduados ouaferi­
dos;ampolas para soros eartefactos semelhantes :
A.Artefactos devidro para laboratório ,higiene efarmácia :II I.Desílica fundida ouquartzo fundido 16 4,6llII.Outros 23 5,8
B.Ampolas para soros eartefactos semelhantes 22 5,8
70.18 Vidro deóptica eelementos devidro deóptica nãotrabalhados opticamente ,com­
preendendo osesboços delentes para óculos 12 5,8

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 273
IITaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
70.19 Contas devidro ,imitações depérolas edegemas ,eartigos similares ,devidro ;cubos ,
dados ,plaquetas efragmentos (mesmo sobre suporte ),para mosaicos eornamenta­
ções semelhantes ,devidro ;olhos artificiais devidro ,compreendendo osolhos para
brinquedos ,mas com exclusão dosdeprótese ;vidrilhos eartefactos semelhantes :
objectos defantasia trabalhados aomaçarico (vidro fiado ):
A.Contas devidro ,imitações depérolas finas edegemas eartigos similares ,de
vidro :
I.Contas devidro :
a)Lapidadas epolidas mecanicamente
b)Outras
II.Imitações depérolas finas
III.Imitações degemas :
a)Lapidadas epolidas mecanicamente
b)Outras
IV.Artigos similares ,devidro :
a)Grãos esféricos minúsculos para tintas reflectoras (ballotines )
b)Outrosisenção
25
1,70 ECUs
porkg
depeso
líquido
isenção
16
17
194,1(a)
10
0,60 ECU
porkg
depeso
líquido
3,8(a)
6
5,6
6,5(a)IIB.Olhos artificiais 17 5,6I-IC.Vidrilhos eartefactos semelhantes 20 5,3
D.Outros 20 10
70.20 Fibra devidro ,incluindo alãdevidro ,erespectivas obras :\
A.Fibras nãotêxteis erespectivas obras 19 6,5
B.Fibras têxteis erespectivas obras 23 9,5
70.21 Obras devidro nãoespecificadas 21 5,6
.(a)Isenção para osprodutos dassubposições AIa),AIIIa)eAIVb)dentro dolimite deumcontingente pautal anual global de52toneladas a
conceder pelas autoridades competentes .

274 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
SECÇÃO XIV
PÉROLAS NATURAIS ,GEMAS ESIMILARES ,METAIS PRECIOSOS ,METAIS
CHAPEADOS DEMETAIS PRECIOSOS ERESPECTIVAS OBRAS ;
JOALHARIA FALSA EDEFANTASIA ;MOEDAS
CAPÍTULO 71
PÉROLAS NATURAIS ,GEMAS ESIMILARES ,METAIS PRECIOSOS ,METAIS
CHAPEADOS DEMETAIS PRECIOSOS ERESPECTIVAS OBRAS ;
JOALHARIA FALSA EDEFANTASIA
Notas
1.Salvo aaplicação daalínea a)danota 1daSecção VIeasexcepções quesémencionam aseguir ,cabem nopresente
capítulo osartefactos ,compostos total ouparcialmente :
a)Depérolas naturais ,degemas oudepedras sintéticas oureconstituídas ou,
b)Demetais preciosos oudemetais chapeados demetais preciosos .
2.a)Osn?s71.12 ,71.13 e71.14 nãoabrangem osartefactos emqueosmetais preciosos ouosmetais chapeados de
metais preciosos entrem apenas como simples acessórios ouguarnições demínima importância (taiscomo ini­
ciais ,monogramas ,virolas ,cercaduras ,etc.);aalínea b)danota 1anterior nãoserefere aosartefactos desta
natureza .
b)Sóestão abrangidos pelo n?71.15 osartefactos quenãocontenham metais preciosos oumetais chapeados de
metais preciosos ,ouqueapenas oscontenham como simples acessórios ouguarnições demínima importância .
3.Opresente capítulo nãoabrange :
a)Osamálgamas demetais preciosos eosmetais preciosos noestado coloidal (n?28.49 );
b)Osartefactos esterilizados para suturas cirúrgicas ,osprodutos paraobturação dentária eosoutros artefactos do
Capítulo 30;
c)Osprodutos incluídos noCapítulo 32(porexemplo ,ospolimentos líquidos );
d)Asmalas ,estojos eartigos deviagem ,incluídos non?42.02 eainda osartefactos don?42.03 ;
e)Osartefactos dosn?s43.03 e43.04 ;
f)Osprodutos incluídos naSecção XI(matérias têxteis erespectivas obras );
g)Osartefactos incluídos nosCapítulos 64(calçado )e65(chapéus eartefactos deusosemelhante );
h)Osguarda-chuvas ,bengalas eoutros artefactos doCapítulo 66;
ij)Asmoedas (Capítulos 72ou99);
;
k)Osartefactos guarnecidos depódediamante oudepódegemas oudepedras sintéticas ,queconstituam obras
deabrasivos dosn?s68.04 e68.06 ouferramentas doCapítulo 82;asferramentas ouartefactos doCapítulo 82,
cujaparte operante sejaconstituída porgemas ,pedras sintéticas oureconstituídas ,emsuporte demetal comum ;
asmáquinas ,aparelhos ematerial eléctrico erespectivas partes epeças separadas ,incluídos naSecção XVI .Os
artefactos erespectivas partes epeças separadas ,constituídos inteiramente porgemas oupedras sintéticas ou
reconstituídas ,estão ,porém ,incluídos nopresente capítulo ;

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 275
1)Osartefactos compreendidos nosCapítulos 90,91e92(instrumentos científicos ,artigos derelojoaria einstru­
mentos demúsica );
m)Asarmas esuas partes (Capítulo 93);
n)Osartefactos mencionados nanota 2doCapítulo 97;
o)Osartefactos doCapítulo 98,excepto osdosn?s98.01 e98.12 ;
p)Asobras originais dearteestatuária edeescultura (n?99!03 ),osobjectos decolecção (n?99.05 )eosobjectos de
antiguidade com mais decem anos (n?99.06 ).Todavia ,aspérolas naturais easgemas estão compreendidas neste
capítulo .
4.a)Aspérolas decultura seguem oregime daspérolas naturais ;
b)Entende -sepor «metais preciosos »aprata ,oouro ,aplatina eosmetais damina daplatina ;
c)Entende -sepor «metais damina daplatina »oirídio ,oósmio ,opaládio ,oródio eoruténio .
5.Para aplicação deste capítulo ,apenas seconsideram ligas demetais preciosos (incluindo asmisturas fritadas eos
compostos intermetálicos )aquelas quecontenham umoumais metais preciosos ,desde queopeso dometal precioso
oudeumdosmetais preciosos seja,pelo menos ,igual a2%dopeso daliga .Asligas demetais preciosos classifi­
cam-sedaseguinte maneira :
a)Asquecontenham ,empeso ,pelo menos 2%deplatina ,classificam -secomo ligadeplatina ;
b)Asquecontenham ,empeso ,pelo menos 2°/odeouro ,masnãocontenham platina ouapresentem umquantita­
tivodeplatina inferior ,empeso ,a2%,classificam -secomo ligadeouro ;
c)Todas asoutras ligas queestejam incluídas nopresente capítulo classificam -secomo ligadeprata .
Para aplicação dapresente nota ,osmetais damina daplatina sãoconsiderados como umsómetal eassimilados à
platina .
6.Salvo disposição emcontrário ,areferência ,napauta ,aum «metal precioso »oua«metais preciosos »abrange
também asligas classificadas como osreferidos metais poraplicação danota 5.Aexpressão «metal precioso »não
abrange osartefactos definidos nanota 7,nem osmetais comuns ouasmatérias nãometálicas ,platinados (revestidos
masnãochapeados deplatina oudemetais damina daplatina ),dourados ouprateados .
7.Entende -sepor «metais chapeados demetais preciosos »osartefactos com umsuporte demetal queapresentem
uma oumais faces revestidas demetais preciosos porsoldadura ,laminagem aquente ouqualquer outro processo
mecânico semelhante .
Osartefactos demetais comuns incrustados demetais preciosos consideram -secomo chapeados demetais preciosos .
8.Entende -sepor«artefactos dejoalharia »,naacepção don?71.12 :
a)Ospequenos objectos quesedestinem aadorno pessoal ,taiscomo anéis ,braceletes epulseiras ,colares ,broches ,
brincos ,correntes derelógio ,berloques ,pendentes ,alfinetes degravata ,botões depunho ,medalhas einsígnias
religiosas ououtras ,etc.;
b)Osartefactos deusopessoal destinados aserusados sobre apessoa ,assim como osartefactos dealgibeira ,de
bolsa ,taiscomo cigarreiras echaruteiras ,tabaqueiras ,caixinhas para bombons epara pó-de-arroz ,bolsas de
malha ,rosários ,etc.
Classificam -sepela mesma posição osartigos acima mencionados demetais preciosos oudemetais chapeados de
metais preciosos quetenham pérolas naturais ousuas imitações ,gemas ousuas imitações ,pedras sintéticas ourecons­
tituídas ouainda partes detartaruga ,madrepérola ,marfim ,âmbar natural oureconstituído ,azeviche oucoral .

8.12.86 276 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
9.,Entende -sepor «artefactos deourivesaria »,naacepção don?71.13 ,objectos taiscomo osdeserviço demesa oude
toucador ,asguarnições para escritório ,osapetrechos para fumadores ,osobjectos para ornamentação deaposentos
eosdestinados aoexercício decultos .
10.Entende -sepor «joálharia falsa oudefantasia »,naacepção don?71.16 ,osartefactos damesma natureza dos
definidos naalínea a)danota 8(com excepção debotões depunho eoutros don?98.01 edospentes ,travessas e
semelhantes ,para ocabelo ,don?98.12 )que,nãocontendo pérolas naturais ,gemas ,pedras sintéticas oureconstituí­
das,nem metais preciosos oumetais chapeados demetais preciosos —anãosercomo acessórios eornamentos da
mínima importância —sejam constituídos :
a)Total ouparcialmente pormetais comuns ,mesmo dourados ,prateados ouplatinados ;
b)Porqualquer outra matéria ,contando quesejam feitos ,pelo menos ,deduas matérias diferentes (porexemplo ,
madeira evidro ,osso eâmbar ,madrepérola ematérias plásticas artificiais ).Não selevam emconta ,sobeste
aspecto ,ossimples dispositivos dejunção (fiosdeenfiar eanálogos ).
11.Osestojos ,guarda-jóias oureceptáculos semelhantes queseapresentem com osartefactos deste capítulo aque se
destinam ,ecom osquais sejam normalmente vendidos ,classificam -sejuntamente com esses artefactos .Quando se
apresentem isolados seguem oseuregime próprio .
Nota complementar
Naacepção do»?71.11 ,aexpressão «lixo deourives eoutros resíduos edesperdícios demetais preciosos »refere -seaos
produtos unicamente utilizáveis para arecuperação dometal oupara apreparação deprodutos oucomposições químicas .
II-Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
°/o
1 2 3 4
I.PÉROLAS NATURAIS ,GEMAS ESIMILARES
71.01 Pérolas naturais embruto outrabalhadas ,nãoengastadas nem montadas ,mesmo en­
fiadas para facilidade detransporte ,masnãoescolhidas isenção isenção
71.02 Gemas embruto ,lapidadas oudeoutro modo trabalhadas ,nãoengastadas nem mon­
tadas ,mesmo enfiadas para facilidade detransporte ,masnãoescolhidas :|| A.Embruto ousimplesmente serradas ,fendidas oudesbastadas isenção isençãoII B.Outras : ||||II I.Para usos industriais : IIIIII a)Artefactos dequartzo piezoeléctrico 5 .2,9l.\ b)Outros 8 '3,2
II.Para outros usos isenção isenção
71.03 Pedras sintéticas oureconstituídas ,embruto ,lapidadas oudeoutro modo trabalha­
das,não engastadas nem montadas ,mesmo enfiadas para facilidade detransporte ,
mas não escolhidas :ll A.Embruto ousimplesmente serradas ,fendidas oudesbastadas 2 0,9II B.Outras : \Il I.Para usos industriais 8 3,2
II.Para outros usos 4 1,8
71.04 Pódediamante ,degemas edepedras sintéticas isenção 1,4

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 277
.N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
II.METAIS PRECIOSOS ,METAIS CHAPEADOS DEMETAIS PRECIOSOS
EM BRUTO OU SEMITRABALHADOS \
71.05 Prata esuas ligas (compreendendo aprata dourada ouplatinada ),embruto ousemi­
trabalhadas :
A.Embruto
B.Barras ,fioseperfis ,desecção cheia ;chapas ;folhas etiras cuja espessura ,não
compreendendo osuporte ,sejasuperior a0,15 mm
C.Tubos ebarras ocas
D.Folhas etiras finas cuja espessura ,nãocompreendendo osuporte ,sejainferior
ouigual a0,15 mm
E.Pó,canutilhos ,lantejoulas eoutrosisenção
4
7
13
13isenção
1,8
2,9
5
3,8
71.06 Metais chapeados deprata ,embruto ousemitrabalhados :
A.Embruto
B.Semitrabalhados
/10
133,8
4,6
71.07 Ouro esuas ligas (compreendendo oouro platinado ),embruto ousemitrabalhados :
A.Embruto
B.Barras ,fioseperfis ,desecção cheia ;chapas ;folhas etiras cuja espessura ,não
compreendendo osuporte ,sejasuperior a0,15 mm
C.Tubos ebarras ocas ;
D.Folhas etiras finas cuja espessura ,nãocompreendendo osuporte ,sejainferior
ouigual a0,15 mm '
E.Pó,canutilhos ,lantejoulas eoutrosisenção
2
4
12
11isenção
0,5
'1,8
5,3
4,1
71.08 Metais comuns ouprata ,chapeados deouro ,embruto ousemitrabalhados 9 2,9
71.09 Platina emetais damina daplatina erespectivas ligas ,embruto ousemitrabalhados :
A.Platina eligas deplatina :
I.Pó
II.Outros :
a)Embruto
b)Semitrabalhados :
1.Barras ,fios eperfis ,desecção cheia ;chapas ;folhas etiras cuja
espessura ,nãocompreendendo osuporte ,sejasuperior a0,15 mm
2.Tubos ebarras ocas
3.Folhas etiras finas cuja espessura ,nãocompreendendo osuporte ,
sejainferior ouigual a0,15 mm ..
4.Outros
B.Metais damina daplatina esuas ligas :
I.Pó
II.Outros :
a)Embruto
b)Semitrabalhadosisenção
isenção
-2
3
8
9
isenção
isenção
4isenção
isenção
0,9
1,4
3,2
4
isenção
isenção
2

278 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
71.10 Metais, comuns ou preciosos, chapeados de platina ou de metais da mina da platina, 
em bruto ou semitrabalhados 7 2,9 
71.11 Lixo de ourives e outros resíduos e desperdícios de metais preciosos 
III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA, 
DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS isenção isenção 
71.12 Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados de 
metais preciosos: 
A. De metais preciosos 9 3,5 
B. De metais chapeados de metais preciosos 12 5,8 . 
71.13 Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais chapeados 
de metais preciosos : 
A. De metais preciosos 9 3 
B. De metais chapeados de metais preciosos 12 3,8 
71.14 Outras obras de metais preciosos ou de metais chapeados de metais preciosos: 
A. De metais preciosos 9 5,1 
B. De metais chapeados de metais preciosos 12 4,4 
71.15 Obras de pérolas naturais, de gemas e de pedras sintéticas ou reconstituídas: 
A. Obras de pérolas naturais: 
I. Colares, braceletes, pulseiras  e outras obras de pérolas naturais simples-
mente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios 
II. Outras isenção 
14 isenção 
' 4,9 
B. Obras de gemas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas: 
I. Exclusivamente de gemas: 
a) Colares, braceletes, pulseiras e outras obras de gemas simplesmente en-
fiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios 
b) Outras 
II. Outras isenção 
9 
14 isenção 
5,1 
4,9 
71.16 Joalharia falsa e de fantasia: 
A. De metais comuns 22 8,5 
B. Outra 22 6,7 

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 279
CAPITULO 72
MOEDAS
Nota
Opresente capítulo nãocompreende asmoedas quetenham ocarácter deobjectos decolecção (n?99.05 ).
N»
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
72.01 Moedas isenção isenção

280 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
SECÇÃO XV
METAIS COMUNS ERESPECTIVAS OBRAS
Notas
1.Apresente secção nãocompreende :
a)Ascores etintas preparadas àbase depó.oupalhetas metálicas ,bem como asfolhas para marcar aferro
'(n?s32.08 a32.10 e32.13);
b)Oferrocério eoutras ligas pirofóricas (n?36.08 );
c)Oscapacetes eartefactos deusosemelhante ,metálicos ,esuaspartes metálicas (n?s65.06 e65.07 );
d)Asarmações deguarda-chuvas eoutros artefactos don?66.03 ;
e)Osartefactos doCapítulo 71,designadamente asligas demetais preciosos ,osmetais comuns chapeados deme­
taispreciosos eajoalharia falsa edefantasia demetais comuns ;
f)Osartefactos incluídos naSecção XVI (máquinas eaparelhos ;material eléctrico );
g)Oscarris paravia-férrea ,quando reunidos (n?86.10 ),eoutros artefactos incluídos naSecção XVII ;
h)Osinstrumentos eaparelhos incluídos naSecção XVIII ,compreendendo asmolas pararelógios ;
ij)Ochumbo decaça (n?93.07 )eoutros artefactos incluídos naSecção XIX (armas emunições );
k)Osartefactos doCapítulo 94(móveis ,colchões ,etc.);
1)Aspeneiras manuais (n?96.06 );
m)Osartefactos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,aparelhos desportivos ,etc.);
n)Osbotões ,canetas ,lapiseiras ,aparos eoutros artefactos doCapítulo 98(obras diversas ).
2.Para efeitos pautais ,consideram -secomo «partes eacessórios deemprego geral »,demetais comuns :
a)Osartefactos incluídos nósn?s73.20 ,73.25 ,73.29 ,73.31 e73.32 ,bemcomo osartefactos semelhantes deoutros
metais comuns ;
b)Asmolas efolhas demolas ,demetais comuns ,comexcepção dasmolas para relógios (n?91.11 );
c)Osartefactos incluídos nosn?s83.01 ,83.02 ,83.07 ,83.09 e83.14 ,bemcomo asmolduras eosespelhos ,demetais
comuns ,don?83.06 ;
NosCapítulos 73a82(comaexcepção don?73.29 ),asmenções relativas apartes epeças separadas nãoabrangem as
partes eacessórios deemprego geral ,naacepção acima exposta .
Salvo asdisposições doprecedente parágrafo edanota .doCapítulo 83,asobras incluídas nosCapítulos 82e83estão
excluídas dosCapítulos 73a81.
3.Regra dasligas (comexclusão dasferroligas ecuproligas definidas nosCapítulos 73e74):
a)Asligas demetais comuns classificam -secomo ometal quepredominar ,empeso ,relativamente acada umdos
outros constituintês ;
b)Asligas demetais comuns dapresente secção edeelementos nelanãocompreendidos classificam -secomo ligas
demetais comuns desta secção quando opeso total desses metais sejaigual ousuperior aodosoutros elementos ;
c)Asmisturas fritadas depósmetálicos ,asmisturas íntimas heterogéneas obtidas porfusão (com exclusão dos
cermets )eoscompostos intermetálicos seguem oregime dasligas .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 281
4.Salvo disposição emcontrário ,emtodas assecções dapauta emqueometal sejaespecificadamente designado ,esta
designação abrangé também ^sligas queseclassifiquem como essemetal ,poraplicação danota 3.
5.Regra dosartefactos compostos :
Salvo disposição especial emcontrário ,asobras demetais comuns oucomo taisconsideradas ,quecompreendam dois
oumais metais comuns ,classificam -secomo aobra correspondente dometal quepredominar empeso .
Para aplicação desta regra ,consideram -se:
a)Oferro fundido ,oferro macio eoaço,como constituindo umsómetal ;
b)Asligas como constituídas ,para atotalidade doseupeso ,pelo metal cujoregime seguem ;
c)Um cermet don?81.04como constituindo umsómetal comum .
6.Por «desperdícios ousucata demetais edeobras demetais »entende -seosdesperdícios ouresíduos utilizáveis
somente pararecuperação dometal ,ouparapreparação deprodutos oucomposições químicas .
Nota complementar
Aaplicação ,aosprodutos dapresente secção ,derevestimentos grosseiros (gordura ,óleo,alcatrão ,mínio ,grafite ,etc.),manifes­
tamente destinados aprotegê -loscontra aferrugem ououtra oxidação ,nãosetoma emconsideração para aclassificação desses
produtos .
CAPÍTULO 73
FERRO FUNDIDO ,FERRO MACIO EAÇO
Notas
1.Consideram -se :
a)«Ferro fundido »(n?73.01 ):
Osprodutos ferrosos quecontenham ,empeso ,pelo menos ,1,9%decarbono epodendo conter além disso ,
isolada ouconjuntamente :
Menos de15°/odefósforo ,
8%oumenos desilício ,
6%oumenos demanganês ,
30%oumenos decrómio ,
40%oumenos detungsténio ,
10%oumenos ,nototal ,deoutros elementos daliga (níquel ,cobre ,alumínio ,titânio ,vanádio ,molibdeno ,etc.).
Contudo ,asligas deferro denominadas «aços indeformáveis »,quecontenham pelo menos ,empeso ,1,9%de
carbono equeapresentem ascaracterísticas doaçoclassificam -secomo aço,consoante aespécie .
(CECA )Oferro fundido queseapresenta noestado líquido classifica -secomo oferro fundido noestado sólido ;
b)I.Ferro fundido spiegel (n?73.01 ):
Osprodutos quecontenham ,empeso ,mais de6%eaté30%,inclusive ,demanganês equesatisfaçam ,no
querespeita asoutras características ,àdefinição daalínea a)dapresente nota .

8.12.86282 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
II.(CECA )ferro fundido «hematite »(demoldação ouafinação )—(n°.73.01):
Osprodutos mesmo contendo ,empeso,0,50%,oumenos defósforo ,bemcomo silício emanganês nasproporções
máximas fixadas naalínea a)dapresente nota .
III.(CECA )ferrofundido «fosforoso »(compreendendo oferrofosforo )—(n°73.01):
Osprodutos mesmo contendo ,empeso,maisde0,50%emenos de15%defósforo ,bemcomo silício emanganês
nasproporções máximas fixadas naalínea a)dapresente nota .
Oferro fundido «hematite »eoferro fundido «fosforoso »nãopoderão conter ;além disso,isolada ouconjunta­
mente ,empeso,mais de:
0,30 %deníquel ,
0,20 %decrómio ,
0,30 %decobre ,
0,10 %decada umdosoutros elementos daliga(alumínio ,titânio ,vanádio ,molibdeno ,tungsténio ,etc.).
Oferrofundido «fosforoso »,quecontenha ,empeso,15%oumaisdefósforo ,inclui -seno»?28.55 (fosforetos );
c)«Ferroligas »(n?73.02 ):
Osprodutos ferrosos defundição (comexclusão dascuproligas definidas nanotai doCapítulo 74),embruto ,
quesenãoprestem ,praticamente ,nem àlaminagem nem aotrabalho deforja ,queconstituam composições
utilizadas emsiderurgia econtendo ,empeso ,isolada ouconjuntamente :
mais de8%desilício ,
mais de30%demanganês ,
mais de30%decrómio ,
•mais de40%detungsténio ,
mais de10%,nototal ,deoutros elementos daliga (alumínio ,titânio ,vanádio ,cobre ,molibdeno ,nióbio ,etc.,
nãopodendo ,noentanto ,apercentagem decobre ultrapassar 10%).
Todavia ,oteoremferro dasferroligas nãopode serinferior ,empeso ,a4%para asquecontenham silício ,a
8%para asquecontenham manganês semsilício ea10%para asrestantes ;
d)«Ligas deaço »(aços especiais )(n?73.15 ):
Osaços quecontenham ,empeso ,umoumais elementos nasseguintes proporções :
mais de2%demanganês esilício ,emconjunto ,
2%oumais demanganês ,
2%oumais desilício ,
0,50 %oumais deníquel ,
0,50 %oumais decrómio ,
0,10 «/ooumais demolibdeno ,
0,10 %oumais devanádio ,
0,30 %oumais detungsténio ,
0,30 %oumais decobalto ,
0,30 %oumais dealumínio ,'3 ' \
0,40 %oumais decobre , y
0,10 %oumais dechumbo ,
0,12 %oumais defósforo ,
0,10 %oumais deenxofre ,
0,20%oumais defósforo eenxofre ,emconjunto ,
0,10%oumais deoutros elementos ,considerados isoladamente ;

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 283
e)«Açofinoaocarbono »(n?73.15 ):
Oaçoquecontenha ,empeso ,0,6%oumais decarbono ,com acondição ,porém ,dequeoteoremenxofre e
emfósforo sejainferior ,empeso ,a0,04%para cada umdestes elementos ,considerados isoladamente ,ea
0,07%para osdois elementos ,emconjunto ;
f)«Massiaux »(puddled barsepilings )(n?73.06 ):
Osprodutos destinados àlaminagem ,aotrabalho deforja ,ouàrefundição ,obtidos :
—quer pela acção domartelo-pilão sobre uma lupa deferro pudlado demaneira aeliminar aescória daafina­
ção,
—quer porsoldadura ,pormeio delaminagem aaltatemperatura ,defragmentos deferro macio oudeaçoou
ainda deferros pudlados ;
g)«Lingotes »(n?73.06 );
Osprodutos destinados àlaminagem ouaotrabalho deforja obtidos porfusão ,comvazamento emmolde .
(CECA ).Oaçoqueseapresente noestado líquido classifica -secomo oaço,consoante aespécie ,emlingotes ;
h)«Blooms ebiletes »(n?73.07 ):
Ossemiprodutos desecção rectangular ouquadrada ,cuja secção tranversal sejasuperior a1225mm2ecuja
espessura sejasuperior àquarta parte dalargura ;
ij)«Brames elargets »(slaps esheet bars)(n?73.07 ):
Ossemiprodutos desecção rectangular ,comespessura mínima de6mm,comlargura mínima de150mmecuja
espessura nãoultrapasse aquarta parte dalargura ;
k)«Esboços emrolos para chapas »(n?73.08 ):
Ossemiprodutos laminados aquente ,desecção rectangular ,deespessura mínima de1,50mmelargura superior
a500mm,apresentados emrolos contínuos (bobinas )com opeso mínimo de500kg;
1)«Chapa grossa »(large plates ,universal plates )(n?73.09 ):
Osprodutos desecção rectangular ,laminados aquente longitudinalmente emcaixas fechadas ouemlaminador
universal ,deespessura superior a5mmmasnãoexcedendo .100mm edelargura superior a150mmmasnão
excedendo 1200mm;
m)«Arco »(n?73.12 ):
Osprodutos laminados com osbordos cortados ounãoàcisalha ,desecção rectangular ,deespessura máxima de
6mmedelargura máxima de500mm,cuja espessura nãoexceda adécima parte dalargura ,apresentados em
tiras rectilíneas ,emrolos ouemfeixes dobrados ;
n)«Chapas »(n?73.13 ):
Osprodutos laminados [com exclusão dosesboços emrolos para chapas ,taiscomo sãodefinidos naalínea k)da
presente nota ]dequalquer espessura e,seforem deforma quadrada ourectangular *com largura superior a
500 mm .
(CECA ).Deentre aschapas ,distinguem -seasditas «magnéticas »quesãoasqueapresentam uma perda em
watts ,porquilograma ,avaliada segundo ométodo Epstein ,sobumacorrente de50períodos euma indução de
1tesla :
—inferior ouigual a2,1watts ,quando asuaespessura nãoultrapasse 0,20 mm,
—inferior ouigual a3,6watts ,quando asuaespessura esteja compreendida entre 0,20 mme0,60 mm,
—inferior ouigual a6watts ,quando asuaespessura esteja compreendida entre 0,60mm,inclusive ,e1,50milímetros ,
inclusive .
Estão ,designadamente ,compreendidas non?73.13 ,aschapas recortadas emforma quenãosejaaquadrada ou
rectangular ,perfuradas ,onduladas ,caneladas ,estriadas ,polidas ourevestidas ,desde queestas operações lhesnão
confiram características deartefactos ouobras incluídos emqualquer outra posição dapauta .
(CECA ).Para aplicação dassubposições ,aschapas onduladas porqualquer processo consideram -secomo chapas planas ;

284 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12 .86
o)«Fios »(n?73.14 ):
Osprodutos desecção cheia estirados outrefilados afrio,cujamaior dimensão dasecção transversal ,qualquer
quesejaasuaforma ,nãoexceda 13mm.Contudo ,paraefeitos dainterpretação dosn?s73.26 e73.27 ,também
seconsideram como fiososprodutos damesma dimensão obtidos porlaminagem ;
p)«Barras »(n?73.10 ):
Osprodutos desecção cheia quenãosatisfaçam inteiramente aqualquer dasdefinições atrás expressas nasalíneas
h),ij),k),1),m),n)eo),desecção transversal emforma decírculo ,segmento circular ,ovaloudeelipse ,
triângulo isósceles ,quadrado ,rectângulo ,hexágono ,octógono outrapézio regular .
Também seconsideram como barras asquesedestinam aarmações para cimento oubetão quesatisfaçam à
definição precedente ,masqueapresentam ,além disso ,reentrâncias ousaliências dereduzida importância resul­
tantes dalaminagem .
(CECA ).Ofio-máquina éumproduto desecção cheia,unicamente laminado aquente ,equeseapresenta emcoroas
enroladas aquente .Estadesignação compreende apenas osprodutos :
1.Desecção redonda ouquadrada cujodiâmetro ouladonãoexceda 13milímetros .
2.Dequalquer outra secção quenãocorresponda àdefinição dearcoexpressa naalínea m)dapresente nota ecujo
pesopormetro linear nãoexceda 1,330 quilogramas ;
q)«Barras ocas deaço,paraperfuração deminas »(n?73.10 ):
Asbarras desecção dequalquer forma ,próprias para ofabrico debarrenas ,ecujamaior dimensão exterior da
secção transversal ,superior a15mmmasnãoexcedendo 50mm,seja,pelomenos ,otriplo damaior dimensão
interior (parte oca).
Asbarras ocas deaçoquenãosatisfaçam aestadefinição estão incluídas non?73.18 ;
r)«Perfis »(n?73.11 ):
Osprodutos desecção cheia nãoincluídos non?73.16 quenãosatisfaçam inteiramente aqualquer dasdefinições
expressas nasanteriores alíneas h),ij),k),1),m),n)eo)ecujasecção transversal nãoapresente asformas
indicadas naalínea p);
s)(CECA )«Folha-de-flandres »(n?s73.12 e73.13 ):
Oarcoeachapa ,revestidos deumacamada metálica deteoremestanho igual ousuperior a97°/o,empeso,quer estes
produtos seapresentem revestidos ounãocomumacamada deverniz .
2.Não estão abrangidos pelos n?s73.06 a73.14 ,inclusive ,osprodutos deaços especiais oudeaçofinoaocarbono
(n?73.15 ).
3.Osprodutos siderúrgicos dosn?s73.06 e73.15 ,inclusive chapeados demetal ferroso dequalidade diferente ,seguem
oregime dometal ferroso quepredomine empeso .
4.Oferro obtido porelectrólise classifica -se,consoante aforma edimensões ,pelas posições correspondentes aosprodu­
tosobtidos poroutros processos .
5.Consideram -se«condutas forçadas »,naacepção don?73.19 ,ostubos (incluindo oscotovelos )rebitados ,soldados
ounão,desecção circular ,dediâmetro interior superior a400mmedeespessura deparede superior a10,5mm .
Nota complementar
Paraaplicação dopresente capítulo osprodutos obtidos peloprocesso devazamento contínuo eobedecendo àsdefinições das
notas lp)ouIr)sãoconsiderados como laminados aquente .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 285
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 '23 .4
73.01 Ferro fundido (compreendendo ospiegel )embruto ,emforma delingotes ,linguados ,
salmões oublocos :
A.Ferro fundido spiegel (CECA )
B.Ferro fundido «hematite »(CECA )
C.Ferro fundido «fosforoso »(CECA )
D.Ferro fundido nãoespecificado :
I.Que contenha ,empeso ,de0,30%,inclusive ,a1%,inclusive ,detitânio ,
ede0,50%,inclusive ,a1%,inclusive ,devanádio (CECA )
II.Outro (CECA )3,2
.3,2
4
isenção
3,2
73.02 Ferro-ligas :
A.Ferro-manganés :
I.Que contenha ,empeso ,mais de2%decarbono (ferro-manganés carbo­
nado )(CECA ).. .
II.Outro 84
5,3
B.Ferro-alumínio ,ferro-sílico-alumínio eferro-sílico-mângano-alumínio 7 4,9
C.Ferro-silício 10 6,2(a)
D.Ferro-sílico-manganés 6 5,5(b)Il E.Ferro-crómio eferro-sílico-crómio : I
I.Ferro-crómio 8 8(c)
II.Ferro-sílico-crómio 7 4,9
F.Ferro-níquel 7 isenção
G.Outras 7 4,9
73.03 Sucata edesperdícios (compreendendo osdeobras ),deferro fundido ,deferro macio
oudeaço(CECA ) isenção
73.04 Grenalha deferro fundido ,deferro macio oudeaço,mesmo triturada oucalibrada 10 3,2
(a)Isenção dentro dolimite deumcontingente pautal anual de12600toneladas aconceder pelas autoridades competentes .
(b)Isenção dentro dolimite deumcontingente pautal anual de18550toneladas aconceder pelas autoridades competentes .
(c)Isenção para oferro-crómio quecontenha ,empeso ,0,10%oumenos docarbono emais de30%até90%,inclusive ,decrómio ,entro dolimite de
umcontingente pautal anual de2950toneladas aconceder pelas autoridades competentes .

286 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
73.05 Pó de ferro macio ou de aço; ferro macio e aço, esponjosos: 
A. Pó de ferro macio ou de aço 
B. Ferro macio e aço,  esponjosos (CECA) 3,2 
2,5 (a) 
73.06 ) 
Ferro macio e aço em massiaux, lingotes ou blocos (CECA) 2,5 
73.07 Ferro macio e aço em blooms, biletes, brames e targets; ferro macio  e aço, simples-
mente desbastados à forja ou por martelagem (esboços de forja) : 
A. Blooms e biletes : 
I. Laminados (CECA) 3,2 
II. Forjados 10 3,8 
B. Brames e largets: 
I. Laminados (CECA) 3,2 
II. Forjados 10 3,8 
C. Esboços de forja 10 3,2 
73.08 Esboços em rolos, para chapas, de ferro macio ou de aço : 
A. De largura inferior a 1,50 m e destinados a  relaminagem (CECA)(b) . 
B. Outros (CECA) 3,8 
4,4 
73.09 Chapa grossa (larges plates), de ferro macio ou de aço (CECA) 4,4 
73.10 Barras de ferro macio ou de aço, laminadas ou obtidas por extrusão, a quente ou 
forjadas (compreendendo o fio-máquina); barras de ferro macio ou aço, obtidas ou 
completamente acabadas a frio; barras ocas de aço para perfuração de minas: 
A. Simplesmente laminadas ou obtidas por extrusão, a quente : 
I. Fio-máquina (CECA) 
II. Barras maciças (CECA) 
III. Barras ocas para perfuração de minas (CECA) :.'...... 4,9 
4,4 
3,8 
B. Simplesmente forjadas 10 4,9 , 
C. Simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 10 4,9 
(a) A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado. 
(b) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 287
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
°/o
1 2 3 4
73.10 D.Chapeadas outrabalhadas àsuperfície (polidas ,revestidas ,etc.):
(cont.) I.Simplesmente chapeadas :
a)Laminadas ouobtidas porextrusão ,aquente (CECA ) 3,8
b)Obtidas oucompletamente acabadas afrio .. 10 4,9
II.Outras 10 4,9
73.11 Perfis deferro macio oudeaço,laminados ouobtidos porextrusão ,aquente ,forja­
dosouainda obtidos oucompletamente acabados afrio;estacas-pranchas deferro
macio oudeaço,mesmo perfuradas ouformadas porelementos reunidos :
A.Perfis :
I.Simplesmente laminados ouobtidos porextrusão ,aquente (CECA ).... 4,4
II.Simplesmente forjados 10 4,9
III.Simplesmente obtidos oucompletamente acabados afrio 10 4,9
IV.Chapeados outrabalhados àsuperfície (polidos ,revestidos ,etc.): II
a)Simplesmente chapeados : IIl.\li 1.Laminados ouobtidos porextrusão ,aquente (CECA )|| 3,8
2.Obtidos oucompletamente acabados afrio 10 4,9
b)Outros 10 4,9
B.Estacas-pranchas (CECA ) 4,4
73.12 Arco deferro macio oudeaço,laminado aquente ouafrio:
A.Simplesmente laminado aquente (CECA )
B.Simplesmente laminado afrio :
I.Destinado aofabrico defolha-de-flandres (apresentado emrolos )(CECA )5,3
5,3||II.Outro 10 5,3
C.Chapeado ,revestido outratado àsuperfície porqualquer outra forma :
I.Prateado ,dourado ouplatinado 10 5,3II II.Esmaltado 10 5,3
III.Estanhado :Il a)Defolha-de-flandres (CECA ) 4,9
b)Outro 10 5,3
IV.Zincado oucom banho dechumbo ' 10 5,3
V.Outro (cobreado ,oxidado artificialmente ,lacado ,niquelado ,envernizado ,
chapeado ,«parquerizado »,impresso ,etc.):Il a)Simplesmente chapeado :II 1.Laminado aquente (CECA )...... 4,9Il 2.Laminado afrio 10 5,3Ilb)Outro , 10 5,3II D.Trabalhado porqualquer outra forma (perfurado ,chanfrado ,orlado ,etc.).... 10 5,3

288 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
73.13 Chapa de ferro macio  ou de aço,  laminada a quente ou a frio: 
A. Chapa dita « magnética » : 
I. Que apresente, qualquer que seja a sua espessura, uma perda em W infe-
rior ou igual a 0,75 W (CECA) 
II. Outra (CECA) 
B. Outra chapa: 
I. Simplesmente laminada a quente, de espessura: 
a) De 2 mm ou mais  (CECA) 
b) De menos de 2 mm (CECA) 
II. Simplesmente laminada a frio, de espessura: 
a) De  3 mm ou.mais (CECA) 
b) Superior a 1 mm e inferior a 3 mm (CECA) 
c) De 1 mm ou menos (CECA) 
III. Simplesmente lustrada, polida ou glaceada (CECA) 
IV. Chapeada, revestida ou tratada à superfície por qualquer outra forma: : -4,4 
4,9 
4,9 
4,4 
4,9 
4,4 
5,3 
4,9 
a) Prateada, dourada, platinada Ou esmaltada 10 4,9 
b) Estanhada: 
1. Folha-de-flandres (CECA) 4,9 
2. Outra (CECA) 4,9 
c) Zincada ou com banho de chumbo (CECA) . . . 5,3 
d) Outra (cobreada, oxidada artificialmente, lacada, niquelada, enverni-
zada, chapeada, « parquerizada », impressa, etc.) (CECA) ....... 4,9 
V. Trabalhada por qualquer  outra forma: 
a) Simplesmente cortada  em forma diferente da quadrada ou rectangular: 
1. Prateada, dourada, platinada ou esmaltada . . 10 4,9 
2. Outra (CECA) 4,9 
b) Outra, com exclusão da chapa trabalhada por laminagem 10 4,9 
73.14 Fio de ferro macio ou de aço, revestido ou não, com exclusão do fio isolado para usos 
eléctricos 10 5,3 
73.15 Aços especiais e aço fino ao carbono, nos estados a que se referem os n?s 73.06 a 
73.14, inclusive: 
A. Aço fino ao carbono: 
I. Lingotes, blooms, biletes, brames e targets: 
a) Forjados 9 3,5 
b) Outros : 
1. Lingotes (CECA) 2,5 
2. Blooms, biletes, brames e largets (CECA) 3,2 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 289
ll• Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
73.15 A. II.Esboços deforja 10 3,2
(cont.)III.Esboços emrolos para chapas (CECA )
IV.Chapa grossa (large plates ,universal plates )(CECA )
V.Barras (compreendendo ofio-máquina easbarras ocas para perfuração de
minas )eperfis :3,8
4,4
II a)Simplesmente forjados 10 5,3Il b)Simplesmente laminados ouobtidos porextrusão aquente :IlII1.Fio-máquina (CECA ) ||4,9ll 2.Outros (CECA ) || 4,4ll c)Simplesmente obtidos oucompletamente acabados afrio 10 5,3 '|| d)Chapeados outrabalhados àsuperfície (polidos ,revestidos ,etc.):\li1.Simplesmente chapeados :Il aa)Laminados ouobtidos porextrusão aquente (CECA ) 3,8\\ bb)Obtidos oucompletamente acabados afrio 10 4,9
2.Outros 10 5,3
VI.Arco :\\ a)Simplesmente laminado aquente (CECA ) 4,9|| b)Simplesmente laminado afrio 10 5,3Il c)Chapeado ,revestido outratado àsuperfície porqualquer outra forma :IIll1.Simplesmente chapeado :II aa)Laminado aquente (CECA ) 4,9ll bb)Laminado afrio 10 5,3Il2.Outro 10 5,3
d)Trabalhado porqualquer outra forma (perfurado ,chanfrado ,orlado ,
etc.) 10 5,3|| VII .Chapa : IIl a)Simplesmente laminada aquente (CECA ) 4,9II b)Simplesmente laminada afrio,deespessura :\lII1.Igual ousuperior a3mm (CECA ) I4,9II 2.Inferior a3mm (CECA ) 5,3
c)Polida ,chapeada ,revestida outratada àsuperfície porqualquer outra
forma (CECA ).. :t
4,9II d)Trabalhada porqualquer outra forma :
1.Simplesmente cortada deforma diferente dequadrada ourectan­
gular (CECA ) 4,9II 2.Outra ,com exclusão dechapa trabalhada porlaminagem 10 4,9ll VIII .Fio,revestido ounão,com exclusão dofioisolado para usos eléctricos .. 10 5,3

290 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
73.15
(cont.)B.Ligas deaço (aços especiais ):
I.Lingotes ,blooms ,biletes ,brames elargets :
a)Forjados
b)Outros :
1.Lingotes :
aa)Desperdícios emlingotes (CECA )
bb)Outros (CECA )
2.Blooms ,biletes ,brames elargets (CECA )8 3,8
isenção
2,5
3,2II II.Esboços deforja 10 3,8
III.Esboços emrolos para chapas (CECA ) ||6Il IV.Chapa grossa (larges plates ,universal plates )(CECA )||6
V.Barras (compreendendo ofio-máquina easbarras ocas para perfuração de
minas )eperfis :I.! a)Simplesmente forjados 9 6
b)Simplesmente laminados ouobtidos porextrusão aquente :IlIl
1.Fio-máquina (CECA ) 6
2.Outros (CECA ) 6\\ c)Simplesmente obtidos oucompletamente acabados afrio 10 6
d)Chapeados outrabalhados àsuperfície (polidos ,revestidos ,etc):I
1.Simplesmente chapeados : \II aa)Laminados ouobtidos porextrusão aquente (CECA ) 5\\ bb)Obtidos oucompletamente acabados afrio 10 6II2.Outros 10 6
VI.Arco : \
a)Simplesmente laminado aquente (CECA ) I6
b)Simplesmente laminado afrio 10 6Il c)Chapeado ,revestido outratado àsuperfície porqualquer outra forma :II1.Simplesmente chapeado : II
aa)Laminado aquente (CECA ) 6
bb)Laminado afrio 10 6II2.Outro 10 6
d)Trabalhado porqualquer outra forma (perfurado ,chanfrado ,orlado ,
etc.)...• 10 6II VII .Chapa :Il a)Chapa dita «magnética »: l-
1.Que apresente ,qualquer quesejaasuaespessura ,uma perda em
Winferior ouigual a0,75W(CECA ) 6
2.Outra (CECA ) I 6

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 291
N<? •
da
pautaIlTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
73.15
(cont.)B.VII .b)Outra chapa :
1.Simplesmente laminada aquente (CECA )
2.Simplesmente laminada afrio,deespessura :
aa)Igual ousuperior a3mm(CECA )
bb)Inferior a3mm(CECA )
3.Polida ,chapeada ,revestida outratada àsuperfície porqualquer
outra forma (CECA ) '
4.Trabalhada porqualquer outra forma :
aa)Simplesmente cortada deforma diferente dequadrada ourec­
tangular (CECA )
bb)Outra ,com exclusão dachapa trabalhada porlaminagem ...
VIII .Fio,revestido ounão,com exclusão defioisolado para usos eléctricos ..10
106
6
6
6
6
6
6
73.16 Elementos deviasférreas ,deferro fundido ,deferro macio oudeaço;carris ,contra­
carris ,agulhas ,crócimas ,cruzamentos emudanças devias,alavancas para frazer agu­
lhas,cremalheiras ,travessas ,éclisses ecalços detrilho ,chapas deassentamento ,cha­
pasde-apertar echapas ,barras eoutras peças especialmente concebidas para fixar ,
juntar oumanter adistância entre oscarris :
A.Carris :
I.Condutores decorrente ,com umaparte demetal nãoferroso
II.Outros :
a)Novos (CECA )
b)Usados (CECA )18 5,8 '
4.4
2.5ll B.Contracarris (CECA ) 3,8Il C.Travessas (CECA ) I3,8
D.Eclisses ecalços detrilho :
I.Laminados (CECA )
II.Outros •• 153,8
5,1||E.Outros 14 4,9
73.17 Tubos deferro fundido 13 5,8
73.18 Tubos (incluindo osesboços )deferro macio oudeaço,com exclusão dosartefactos
don?73.19 : \
A.Tubos ,providos deacessórios ,para transporte degazes oudelíquidos ,destina -.
dosaaeronaves civis (a) 14 ~isenção
B.Outros :
I.Rectos ,com parede deespessura uniforme ,embruto ,semsoldadura ,de
secção circular ,destinados exclusivamente aofabrico detubos com. outros
perfis eoutras espessuras deparede (b)
II.Rectos ,comparede deespessura uniforme ,comexclusão doscompreendi­
dosemBI,com umcomprimento máximo de4,50 m,deligas deaços ,que
contenha ,empeso ,de0,90%,inclusive ,a1,15%,inclusive ,decarbono ,
ede0,50 %,inclusive ,a2%,inclusive ,decrómio e,eventualmente ,
0,50 %oumenos ,demolibdeno
III.Não especificados14
14
149
9
10
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .
(b)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

292 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
°/o
1 2 3 4
73.19 Condutas forçadas ,deaço,mesmo com peças dereforço ,dotipoutilizado eminstala­
ções hidroeléctricas 13 9
73.20 Acessórios para ligação detubos deferro fundido ,deferro macio oudeaço (uniões ,
cotovelos ,juntas ,mangas ,flanges ,etc.) ' 14 6,2
73.21 Construções erespectivas partes ,deferro fundido ,deferro macio oudeaço (hanga­
res,pontes eelementos depontes ,comportas ,torres ,pilares ,postes ,colunas ,arma­
ções,estruturas para telhados ,caixilhos para portas ejanelas ,portas decorrer ,balaus­
tradas ,grades ,etc.);chapas ,arco ,barras ,perfis ,tubos ,etc.,deferro fundido ,de
ferro macio oudeaço,preparados para utilização emconstruções 14 4,1
73.22 Reservatórios ,tonéis ,cubas erecipientes análogos ,para qualquer produto (com ex­
clusão dosgases comprimidos ouliquefeitos ),deferro fundido ,deferro macio oude
aço,decapacidade superior a300 1,sem dispositivos mecânicos outérmicos ,mesmo
com revestimento interior oucalorífugó 15 3,8
73.23 Tambores ,latas,caixas erecipientes semelhantes ,dechapa deferro macio oudeaço,
próprios para transporte ouembalagem ,decapacidade :
A.De50 1oumais 15 4,4
B.Demenos de50 1 17 4,9
73.24 Recipientes deferro macio oudeaço,para gases comprimidos ouliquefeitos 17 4,9
73.25 Cabos ,cordame ,entrançados ,lingas eartefactos semelhantes ,defiosdeferro macio
oudeaço,com exclusão dosartefactos isolados para usos eléctricos :
A.Providos deacessórios ousob aforma deartefactos destinados aaeronaves ci­
vis(a) 17 isenção
B.Outros 17 5,6
,73.26 Arame farpado eartefactos semelhantes barbelados ounão,para vedações ,defioou
dearco ,deferro macio oudeaço 15 9
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares . *

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 293
lllTaxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
73.27 Telas metálicas eredes ,defiodeferro macio oudeaço;chapas outiras ,estiradas ,de
ferro macio oudeaço :
A.Telas metálicas eredes 15 6,2
B.Chapas outiras ,estiradas 15 5,1
[73.28 ] \
73.29 Correntes ,cadeias erespectivas partes ,deferro fundido ,deferro macio oudeaço . 16 4,6
V
73.30 Âncoras ,fateixas erespectivas partes ,deferro fundido ,deferro macio oudeaço ... 18 5,8
73.31 Pregos eartefactos semelhantes terminados emponta ,ganchos ondulados ebiselados ,
pitões ,escápulas epercevejos ,deferro fundido ,deferro macio oudeaço,mesmo
com cabeça deoutra matéria ,com exclusão decobre :
A.Pontas oudentes para apetrechamento demáquinas têxteis 13 3,8
/
B.Outros .. 16 4,6
73.32 Cavilhas eporcas ,roscadas ounão,tirefões ,parafusos ,escápulas ,pitões roscados ,
rebites ,chavetas ,troços ,pernos eartefactos semelhantes ,deferro fundido ,deferro
macio oudeaço;anilhas (incluindo asabertas easdemola )deferro macio oude
aço :
A.Não roscados :
I.Parafusos ,porcas ,rebites eanilhas ,cortados namassa ,com espessura de
haste ouumdiâmetro deorifício quenãoexceda 6mm 1... . 16 4,9||II.Outros 16 6,2|| B.Roscados : I\
I.Parafusos eporcas ,cortados namassa ,com espessura dehaste oudiâme­
trodeorifício quenãoexceda 6mm17 5,3
II.Outros 17 6,5
73.33 Agulhas decostura manual ,agulhas para malhas erendas ,furadores ,agulhetas para
fazer passar cordões oufitas eartefactos semelhantes para trabalhos manuais decos­
tura,debordados ,derede oudetapeçaria ,deferro macio oudeaço :
A.Agulhas para coser ,cerzir oubordar19 5,1li B.Outros.... .... ...... 5,1 4,4

294 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaiTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
73.34 Alfinetes ,com exclusão dosdeadorno pessoal ,ganchos para ocabelo ,onduladores e
semelhantes ,deferro macio oudeaço 19 5,1
73.35 Molas efolhas demolas ,deferro macio oudeaço ./ 17 4,9
73.36 Caloríferos ,fogões desalaedecozinha (compreendendo osquepossam serutilizados
acessoriamente noaquecimento central ),fogareiros ,caldeiras com fornalha ,aquece­
dores depratos eaparelhos semelhantes para aquecimento ,dotipodosdeusodomés­
tico,nãoeléctricos ,bem como asrespectivas partes epeças separadas ,deferro fun­
dido,deferro macio oudeaço 17 4,9
73.37 Caldeiras (excepto asdon?84.01 )eradiadores ,para aquecimento central ,deaqueci­
mento nãoeléctrico erespectivas partes ,deferro fundido ,deferro macio oudeaço;
geradores edistribuidores dearquente (compreendendo osquepossam também fun­
cionar como distribuidores dearfriooucondicionado ),deaquecimento nãoeléctrico ,
quepossuam umventilador ouumfole com motor ,erespectivas partes ,deferro
fiindido ,deferro macio oudeaço 17 5,6
73.38 Artigos deusodoméstico ,compreendendo osdehigiene ,erespectivas partes ,de
ferro fundido ,deferro macio oudeaço;lãdeferro macio oudeaço;esponjas ,
esfregões ,luvas eartefactos semelhantes ,para limpeza ,polimento eusos análogos ,de
ferro macio oudeaço:
A.Artigos dehigiene ,com exclusão dasrespectivas partes ,destinados aaeronaves
civis (a) 17 isenção
B.Outros :
I.Lava-louças ,lavatórios erespectivas partes ,deaçoinoxidável
II.Não especificados17
175,1
5,6
[73.39 ]
73.40 Outras obras deferro fundido ,deferro macio oudeaço:IIA.Deferro fundido 14 4,1
B.Outras 18 5,3
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 295
CAPÍTULO 74
COBRE
Notas
1.Entende -seporcuproligas ,naacepção don?74.02 ,osprodutos quecontenham cobre (emproporção superior a
10%,empeso )eoutros elementos deliga,quesenãopossa praticamente forjar nem laminar eseempreguem ,quer
como produtos deadição napreparação deligas ,quer como desoxidantes ,dessulfurantes ouemusos similares na
metalurgia dosmetais nãoferrosos .Porém ,ascombinações defósforo édecobre (cuprofósforo )quecontenham mais
de8%,empeso ,defósforo incluem -senon?28.55 .
2.Para aplicação dopresente capítulo consideram -se :
a)«Fios »(n?74.03 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados outrefilados ,cuja maior dimensão dasecção transver­
sal,dequalquer forma ,nãoexceda 6mm ;
b)«Barras eperfis »(n?74.03 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados ouforjados ,cuja maior dimensão dasecção tranversal
sejasuperior a6mm,devendo aespessura ,quando setrate deprodutos desuperfície plana ,ultrapassar adécima
parte dalargura .Também seconsideram barras eperfis osprodutos dasreferidas formas edimensões quesejam
obtidos pormoldação ,vasamento oufritagem equetenham sofrido ,posteriormente àsuaobtenção ,umtrabalho
mais adiantado doqueasimples eliminação derebarbas ,desde queessetrabalho lhesnãoconfira acaracterística
deartefactos ouobras classificáveis poroutras posições .
Todavia ,devem considerar -secomo cobre embruto dón?74.01 asbarras destinadas àobtenção defios,eos
biletes ,adelgaçados oudeoutra forma trabalhados nassuas extremidades nointuito desefacilitar asuaintrodu­
çãonasmáquinas utilizadas nasuatransformação ,porexemplo ,emfio-máquina ouemtubos ;
c)«Chapas ,folhas etiras »(n?74.04 ):
Osprodutos desuperfície plana (com excepção dosprodutos embruto don?74.01 ),enrolados ounão,cujamaior
dimensão dasecção transversal exceda 6mmecuja espessura ,superior a0,15mm,nãoultrapasse adécima parte
dalargura .
Estão incluídas non?74.04 aschapas ,folhas etiras deespessura superior a0,15 mm,cortadas dequalquer forma
quenãosejaaquadrada ourectangular ,perfuradas ,onduladas ,caneladas ,estriadas ,polidas ourevestidas ,desde
queestas operações lhesnãoconfiram características deartefactos oudeobras incluídas emqualquer outra posi­
çãodapauta .
3.Estão designadamente incluídos nosn?s74.07 e74.08 ostubos ,barras ocas eacessórios deligação detubos ,polidos
ourevestidos eosdeforma especial outrabalhados (emserpentina ,curvos ,roscados ,perfurados ,estrangulados ,
cónicos ,com aplicação dealetas ,etc.).
Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
74.01 Mate decobre ;cobre embruto (cobre para afinação ecobre afinado );desperdícios e
sucata ,decobre isenção isenção
74.02Cuproligas . . .isenção isenção

296 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
74.03 Barras ,perfis efios,desecção cheia ,decobre : \II A.Deligas decobre quecontenham ,empeso ,mais de10%deníquel ° 9 . 5
74.04B.Outros .
Chapas ,folhas etiras,decobre ,deespessura superior a0,15mm :10 6
A.Deligas decobre quecontenham ,empeso ,mais de10%deníquel 10 6,5
74.05B.Outras
Folhas etiras finas ,decobre (mesmo gofradas ,recortadas ,perfuradas ,revestidas ^
estampadas oufixas empapel ,cartão ,matérias plásticas artificiais ousuportes análo­
gos),atéàespessura de0,15mm,inclusive ,nãocompreendendo osuporte :10 6
A.Deligas decobre quecontenham ,empeso ,mais de10%deníquel 10 6,5
74.06B.Outras
Póepalhetas ,decobre :12 6,5
A.Deligas decobre quecontenham ,empeso ,mais de10%deníquel 2 0,5Il B.Outros :
I.Pódeestrutura lamelar epalhetas 14 6,2III.Não especificados 3 1,4
74.07 Tubos (compreendendo osesboços )ebarras ocas ,decobre 13 6
74.08 Acessórios decobre para ligação detubos (uniões ,cotovelos ,juntas ,mangas eflanIIges,etc.):Il A.Deligas decobre quecontenham ,empeso ,mais de10%deníquel 13 5
[74.09 ]B.Outros 15 6,5
74.10 Cabos ,cordame ,entrançados esemelhantes ,defiosdecobre ,com exclusão dosarte­l
factos isolados para usos eléctricos :
A.Deligas decobre quecontenham ,empeso ,mais de10%deníquel 16 .6,5II B.Outros 13 6,5
74.11 Telas metálicas (compreendendo astelas contínuas ousem fim)eredes ,defiode
cobre ;chapas outiras,estiradas ,decobre 12 6,5
[74.12 ] I
[74.13 ]|

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 297 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
[74.14] 
74.15 
74.16 
74.17 
74.18 
74.19 Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos, de co-
bre ou de cabeça de cobre e haste de ferro macio ou aço; cavilhas e porcas (com-
preendendo os esboços), parafusos, escápulas e pitões, roscados, rebites, chavetas, tro-
ços e pernos e artefactos semelhantes; anilhas (incluindo as abertas e as de mola) de 
cobre: 
A. Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta, escápulas e percevejos . . 
B. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, com uma espessura de 
haste ou um diâmetro de orifício que não exceda 6 mm 
C. Outros: 
I. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel .... 
II. Não especificados . . 
Molas de cobre: 
A. De ligas de cobre que contenham, em peso, mais de 10 % de níquel 
B. Outras . 
Fogões e fogareiros, incluindo os de cozinha, e aparelhos para aquecimento domés-
tico, não eléctricos, e suas partes e peças separadas, de cobre: 
A. Fogareiros de pressão, de combustível líquido, bem como as respectivas partes e 
peças separadas 
B. Outros 
Objectos de uso doméstico, compreendendo os de higiene, e respectivas partes, de 
cobre 
Outras obras de cobre 13 6,5 
14 3,5 
13 3,8 
14 4,9 
16 6,5 
17 6,5 
15 6,5 
15 6,5 
17 4,9 
18 .4,9 

298 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 75
NÍQUEL
Notas
1.Para aplicação dopresente capítulo consideram -se :
a)«Fios »(n?75.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados outrefilados ,cujamaior dimensão dasecção transver­
sal,dequalquer forma ,nãoexceda 6mm .
b)«Barras eperfis »(n?75.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados ouforjados ,cuja maior dimensão dasecção transversal
sejasuperior a6mm,devendo aespessura ,quando setrate deprodutos desuperfície plana ,ultrapassar adécima
parte dalargura .Também seconsideram barras eperfis osprodutos dasreferidas formas edimensões obtidos por
moldação ,vazamento oufritagem equetenham sofrido ulteriormente ,àsuperfície ,operação mais adiantada do
queasimples eliminação dasrebarbas .
c)«Chapas ,folhas etiras »(n?75.03 ):
Osprodutos desuperfície plana (com excepção dosprodutos embruto don?75.01 ),enrolados ounão,cujamaior
dimensão dasecção transversal exceda 6mmecujaespessura nãoultrapasse adécima parte dalargura .
Estão designadamente compreendidas non?75.03 aschapas ,folhas etiras recortadas emforma quenãoseja a
quadrada ourectangular ,perfuradas ,onduladas ,caneladas ,estriadas ,polidas ourevestidas ,desde queestas opera­
ções lhesnãoconfiram características deartefactos oudeobras incluídas emqualquer outra posição dapauta .
2.Estão designadamente compreendidos non?75.04 ostubos ,barras ocas eacessórios deligação detubos ,polidos ou
revestidos eosdeforma especial outrabalhados (emserpentinas ,curvos ,roscados ,perfurados ,estrangulados ,cóni­
cos,com aplicação dealetas ,etc.).
N?
da
pautall Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
75.01 Mate ,speiss eoutros produtos intermédios dametalurgia doníquel ;níquel embruto
(com exclusão dosânodos don?75.05 );desperdícios esucata ,deníquel isenção isenção
75.02 Barras ,perfis efios,desecção cheia ,deníquel 9 4,4
75.03 Chapas ,folhas etiras,dequalquer espessura ,deníquel ;póepalhetas ,deníquel :
A.Chapas ,folhas etiras 10 4,9
B.Póepalhetas 2 0,5

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 299 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta 1 
Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
75.04 Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de 
níquel (uniões, cotovelos, juntas, mangas, flanges, etc.) : 
A. Tubos (compreendendo os esboços) e barras ocas 12 5,3 
B. Acessórios de ligação de tubos 13 3,8 
75.05 Ânodos para niquelagem, compreendendo os obtidos por electrólise, em bruto ou 
trabalhados: 
A. Em bruto, obtidos por fundição 5 3,2 
B. Outros 8 3,8 
75.06 Outras obras de níquel: 
A. Pregos e artefactos semelhantes terminados em ponta; grampos, escápulas e se-
melhantes; cavilhas e parafusos; anilhas (incluindo as abertas e as de mola): / 
I. Parafusos, porcas, rebites e anilhas, cortados na massa, de espessura de 
haste ou de diâmetro de orifício que não exceda 6 mm 13 3,5 
II. Outros 13 3,8 
B. Outras 16 4,6 

300 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86
CAPÍTULO 76
ALUMÍNIO
Notas
1.Para aplicação dopresente capítulo consideram -se :
a)«Fios »(n?76.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados outrefilados ,cujamaior dimensão dasecção transver­
sal,dequalquer forma ,nãoexceda 6mm .
b)«Barras eperfis »(n?76.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados ouforjados ,cujamaior dimensão dasecção transversal
sejasuperior a6mm,devendo aespessura ,quando setrate deprodutos desuperfície plana ,ultrapassar adécima
parte dalargura .Também seconsideram barras eperfis osprodutos dasreferidas formas edimensões obtidos por
moldação ,vazamento oufritagem ,equetenham sofrido ulteriormente ,àsuperfície ,operação mais adiantada do
queasimples eliminação dasrebarbas .
c)«Chapas ,folhas etiras »(n?76.03 ):
Osprodutos desuperfície plana (comexcepção dosprodutos embruto don?76.01 ),enrolados ounão,cujamaior
dimensão dasecção transversal exceda 6mmecujaespessura ,superior a0,20 Nmm,nãoultrapasse adécima parte
dalargura .
Estão designadamente compreendidas non?76.03 aschapas ,folhas etiras deespessura superior a0,20mm,corta­
-dasemforma quenãosejaaquadrada ourectangular ,perfuradas ,onduladas ,caneladas ,estriadas ,polidas ou
revestidas ,desde queestas operações lhes nãoconfiram características deartefactos oudeobras incluídos em
qualquer outra posição dapauta .
2.Estão designadamente compreendidos nosn?76.06 e<76.07 ostubos ,barras ocas eacessórios deligação detubos ,
polidos ourevestidos eosdeforma especial outrabalhados (émserpentinas ,curvos ,roscados ,perfurados ,estrangula­
dos,cónicos ,com aplicação dealetas ,etc.).
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
76.01 Alumínio embruto ;desperdícios esucata dealumínio :
A.Embruto 10 6
B.Desperdícios esucata :llI.Desperdícios :
a)Aparas ,serraduras ,limalhas esemelhantes ;desperdícios defdlhas ede
tiras finas ,coloridas ,revestidas oucontracoladas ,deespessura inferior
ouigual a0,20 mm (nãocompreendendo osuporte ) isenção 2,2li b)Outros (compreendendo osrefugos defabrico ) 5 3,2
II.Sucata isenção isenção

3018.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
ITaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
°/oconvencionais
% '
1 2 3 4
76.02Barras ,perfis efios , d esecção cheia ,de alumínio alumínio ......... ......15 10
76.03 Chapas ,folhas etiras,dealumínio ,deespessura superior a0,20mm15 10
76.04 Folhas etiras finas,dealumínio (mesmo gofradas ,recortadas ,perfuradas ,revestidas ,
estampadas oufixas empapel ,cartão ,matérias plásticas artificiais ousuportes análo­
gos),deespessura inferior ouigual a0,20mm (nãocompreendendo osuporte )....17 10
76.05 Póepalhetas ,dealumínio :
A. Pó deestrutura la lamelar epalhetas ... epalhetas . . . ...............21 6,3
'B.Outros .... . .... ... .....10 5,3 •
76.06 Tubos (compreendendo osesboços )ebarras ocas,dealumínio :
A.Tubos ,providos deacessórios ,paratransporte degazes oudelíquidos ,destina­
19 isenção
B.Outros ..... ... ......19 10
76.07 Acessórios dealumínio ,deligação detubos (uniões ,cotovelos ,juntas ,mangas ,flan­
20 .7
76.08 Construções erespectivas partes ,dealumínio (hangares ,pontes eelementos depon­
tes,torres ,pilares ,postes ,colunas ,armações ,caixilhos paraportas ejanelas ,balaus­
tradas ,estruturas para telhados ,etc.);chapas ,barras ,perfis ,tubos eoutros artefac­
19 7
76.09 Reservatórios ,tonéis ,cubas erecipientes análogos ,para qualquer produto (com ex­
clusão degases comprimidos ouliquefeitos ),dealumínio ,decapacidade superior a
300 1,semdispositivos mecânicos outérmicos ,mesmo comrevestimento interior ou
19 7
76.10 Tambores ,latas,caixas erecipientes semelhantes ,dealumínio ,próprios para trans­
porte ouembalagem ,incluindo osdeforma tubular ,rígidos ouflexíveis :
A.Recipientes deforma tubular ,rígidos ouflexíveis19 7
B. Outros ...... .. . .........19 7
76.11Recipientes de21 o,para gases21 idos ouliquefeitos .. .21 7
76.12 Cabos ,cordame ,entrançados esemelhantes ,defiodealumínio ,com exclusão dos
19 7
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

302 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaTaxas dos direitos
Designação dasmercadorias
i
\autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
[76.13 ]
[76.14 ]
76.15 Objectos deusodoméstico ,compreendendo osdehigiene ,erespectivas partes ,de
alumínio 20 7
76.16 Outras obras dealumínio :ll A.Canelas ,bobinas esuportes semelhantes ,para fiação outecelagem 12 7
B.Bobinas esuportes semelhantes ,paraenrolamento defilmes epelículas fotográfi­
casecinematográficas ,oudetiras ,fitas ,etc.,referidas non?92.12 16 7
C.Pregos eartefactos semelhantes terminados emponta ;grampos ,escápulas ese­
melhantes ;cavilhas eparafusos ;anilhas (incluindo asabertas easdemola ):
I.Parafusos ,porcas ,rebites eanilhas ,cortados namassa ,dehaste oude
diâmetro deorifício quenãoexceda 6mm 16 7ll II.Outros 16 7
> D.Outros 19 7

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 303 
CAPÍTULO 77 
MAGNÉSIO E BERÍLIO (GLUCÍNIO) 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias Taxas dos direitos 
autónomos 
% convencionais 
% 
. 1 2 3 4 
77.01 
77.02 
[77.03] 
77.04 Magnésio em bruto; desperdícios e sucata de magnésio (compreendendo as aparas 
não calibradas): 
A. Em bruto 
B. Desperdícios e sucata: 
I. Desperdícios 
II. Sucata 
Barras, perfis, fios, chapas, folhas, tiras, aparas calibradas, pó e palhetas, tubos (com-
preendendo os respectivos esboços) e barras ocas, de magnésio; outras obras de mag-
nésio 
Berílio (glucínio), em bruto ou em obra: 
A. Em bruto; desperdícios e sucata . 
B. Em obra . .4 10 
5 
isenção 
14 . 
3 
8 5,3 
3,5 
isenção 
5,3 
1,8 
3,8 

304 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 78
CHUMBO
Notas
i.Para aplicação dopresente capítulo consideram -se:
a)«Fios »(n?78.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados outrefilados ,cujamaior dimensão dasecção transver­
sal,dequalquer forma ,nãoexceda 6mm .
b)«Barras eperfis »(n?78.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados ouforjados ,cujamaior dimensão dasecção transversal
sejasuperior a6mm,devendo aespessura ,quando setrate deprodutos desuperfície plana ,ultrapassar adécima
parte dalargura .Também seconsideram barras eperfis osprodutos dasreferidas formas edimensões obtidos por
moldação ,vazamento oufritagem ,equetenham sofrido ulteriormente ,àsuperfície ,operação mais adiantada do
queasimples eliminação dasrebarbas .
c)«Chapas ,folhas etiras »(n?78.03 ):
Osprodutos desuperfície plana (comexcepção dosprodutos embruto don?78.01 ),enrolados ounão,cujamaior
dimensão dasecção transversal exceda 6mmecuja espessura nãoultrapasse adécima parte dalargura ,com
excepção dosprodutos quepesem 1,700 kg,oumenos porm2.
Estão designadamente compreendidas non?78.03 aschapas ,folhas etiras cujo peso porm2sejasuperior a
1,700 kg,cortadas emforma quenãosejaquadrada ourectangular ,perfuradas ,Onduladas ,caneladas ,estriadas ,
polidas ourevestidas ,desde queestas operações lhesnãoconfiram características deartefactos oudeobras incluí­
dosemqualquer outra posição dapauta .
2.Estão designadamente compreendidos non?78.05 ostubos ,barras ocas eacessórios deligação detubos ,polidos ou
revestidos eosdeforma especial outrabalhados (emserpentinas ,curvos ,roscados ,perfurados ,estrangulados ,cóni­
cos,com aplicação dealetas ,etc.).
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
78.01 Chumbo embruto (mesmo argentífero );desperdícios esucata ,dechumbo :
A.Embruto :
I.Que contenha ,empeso ,0,02%oumais deprata edestinado aafinação
(chumbo deobra )(a)
II.Outro4,5(b)
4,5
com uma
cobr .
min. de
1,1ECUs
por100kg
depeso líquidoisenção
3,5
B.Desperdícios esucata isenção isenção
78.02 Barras ,perfis efios,desecção cheia ,dechumbo 10 8
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Acobrança deste direito éreduzida para 2°/o(suspensão ).

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 305 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
78.03 Chapas, folhas e tiras, de chumbo, pesando mais de 1,700 kg por m2 10 8 
78.04 Folhas e tiras finas, de chumbo (mesmo gofradas, recortadas, perfuradas, revestidas, 
estampadas, fixas em papel, cartão, matérias plásticas artificiais ou suportes análogos), 
pesando até 1,700 kg por m2 (não compreendendo o suporte); pó e palhetas, de 
chumbo: 
A. Folhas e tiras finas: 
I. Fixas em suporte 
II. Outras 15 
10 8 
8 
B. Pó e palhetas 5 2,2 
78.05 Tubos (compreendendo os esboços), barras ocas e acessórios de ligação de tubos, de 
chumbo (uniões, cotovelos, tubos em S para sifões, juntas, mangas, flanges,  etc.) . . . 13 9 
78.06 Outras obras de chumbo: 
A. Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radia-
ções, para  transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom) .... 12 6 
B. Outras 17 8 

306 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 79
ZINCO
Notas
1.Para aplicação dopresente capítulo consideram -se : ,
a)«Fios »(n?79.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados outrefilados ,cujamaior dimensão dasecção transver­
sal,dequalquer forma ,nãoexceda 6mm .
b)«Barras eperfis »(n?79.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados ouforjados ,cujamaior dimensão dasecção transversal
sejasuperior a6mm,devendo aespessura ,quando setrata deprodutos desuperfície plana ,ultrapassar adécima
parte dalargura .Também seconsideram barras eperfis osprodutos dasreferidas formas edimensões obtidos por
moldação ,vazamento oufritagem ,equetenham sofrido ulteriormente ,àsuperfície ,operação mais adiantada do
queasimples eliminação dasrebarbas .
c)«Chapas ,folhas etiras »(n?79.03 ):
Osprodutos desuperfície plana (comexcepção dosprodutos embruto don?79.01 ),enrolados ounão,cujamaior
dimensão dasecção transversal exceda 6mmecujaespessura nãoultrapasse adécima parte dalargura .
Estão designadamente compreendidas non?79.03 aschapas ,folhas etiras cortadas emforma quenãosejaa
quadrada ourectangular ,perfuradas ,onduladas ,caneladas ,estriadas ,polidas ourevestidas ,desde queestasopera­
çõeslhesnãoconfiram características deartefactos oudeobras incluídos emqualquer outra posição dapauta .
2.Estão designadamente compreendidos non?79.04 ostubos ,barras ocas eacessórios deligação detubos ,polidos ou
revestidos eosdeforma especial outrabalhados (emserpentinas ,curvos ,roscados jperfurados ,estrangulados ,cóni­
cos,com aplicação dealetas ,etc.).
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
.%
1 2 3 4
79.01 Zinco embruto ;desperdícios esucata dezinco :
A-Embruto 4,5
com uma
cobr .
min. de
1,1ECUs
por100kg
depeso líquido3,5
B.Desperdícios esucata isenção isenção
79.02 Barras ,perfis efios,desecção cheia ,dezinco 10 . 8
79.03Chapas ,folhas etiras,dezinco ,dequalquer espessura ;póepalhetas ,dezinco :
A.Chapas ,folhas etiras
V10 8
B.Pó(compreendendo aspoeiras )epalhetas 7 4,4

Jornal Oficial dasComunidades Europeias3078.12.86
N<?
da
pauta\Taxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 .4
79.04 Tubos (compreendendo osesboços ),barras ocas eacessórios deligação detubos ,de
zinco (uniões ,cotovelos ,juntas ,mangas ,flanges ,etc.).14 8
[79.05 ]I
79.06 Outras obras dezinco :II A.Goteiras ,cumeeiras ,trapeiras eoutras obras ,para construções14 7
B. Outras ...... ... ... .....16 7
Lg

308 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 80
ESTANHO
Notas
1.Para aplicação dopresente capítulo consideram -se:
a)«Fios »(n?80.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados outrefilados ,cuja maior dimensão dasecção transver­
sal,dequalquer forma ,nãoexceda 6mm ;
b)«Barras eperfis »(n?80.02 ):
Osprodutos desecção cheia ,laminados ,fiados ,estirados ouforjados ,cuja maior dimensão dasecção transversal
sejasuperior a6mm,devendo aespessura ,quando setrate deprodutos desuperfície plana ,ultrapassar adécima
parte dalargura .Também seconsideram barras eperfis osprodutos dasreferidas formas edimensões obtidos por
moldação ,vazamento oufritagem ,equetenham sofrido ulteriormente ,àsuperfície ,operação mais adiantada do
queasimples eliminação dasrebarbas .
c)«Chapas ,folhas etiras »(n?80.03 ):
Osprodutos desuperfície plana (com excepção dosprodutos embruto don?80.01 ),enrolados ounão,cujamaior
dimensão dasecção transversal exceda 6mm ecuja espessura nãoultrapasse adécima parte dalargura ,com
excepção dosprodutos quepesem 1kgoumenos porm2.
Estão designadamente compreendidas non?80.03 aschapas ,folhas etiras quepesem mais de1kgporm2,corta­
dasemforma quenãosejaaquadrada ourectangular ,perfuradas ,onduladas ,caneladas ,estriadas ,polidas ou
revestidas ,desde que estas operações lhes não confiram características deartefactos oudeobras incluídas em
qualquer outra posição dapauta .
2.Estão designadamente incluídos non?80.05 ostubos ,barras ocas eacessórios deligação detubos ,polidos ourevesti­
doseosdeforma especial outrabalhados (emserpentinas ,curvos ,roscados ;perfurados ,estrangulados ,cónicos ,com
aplicação dealetas ,etc.).
N<?
da
pautalTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
80.01 Estanho embruto ;desperdícios esucata ,deestanho isenção isenção
80.02 Barras ,perfis efios,desecção cheia ,deestanho 8 3,2
80.03 Chapas ,(olhas etiras,deestanho ,depeso superior a1kgporm2 8 .2,5

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias309
IIlTaxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
% 'convencionais
%
1 2 3 4
80.04 Folhas etiras finas ,deestanho (mesmo gofradas ,cortadas ,perfuradas ,revestidas ,
estampadas oufixas empapel ,cartão ,matérias plásticas artificiais ousuportes análo­
gos),pesando até 1kgporm2(nãocompreendendo osuporte );póepalhetas ,de
estanho :
A.Folhas etiras finas :\\ I.Fixasemsuporte .......... .. .......12 4,4ll II.Outras .......... .. .......10 3,8|| B.P6epalhetas .. ....... .........7 2,9
80.05 Tubos (compreendendo osesboços ),barras ocas eacessórios deligação detubos ,de
estanho (uniões ,cotovelos ,juntas ,mangas ,flanges ,etc.):II A.Tubos (compreendendo osesboços )ebarras ocas10 3,8||B.Acessórios deligação detubos14 4,9
80.06 Outras obras deestanho 16 5,3

310 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 81
OUTROS METAIS COMUNS
Nota
On?81.04 abrange apenas osseguintes metais comuns :bismuto ,cádmio ,cobalto ,crómio ,gálio ,germânio ,háfnio (cél­
tio),índio ,manganês ,nióbo (colômbio ),rénio ,antimónio ,titânio ,tório ,tálio ,urânio empobrecido emU235,vanádio e
zircónio . v
Esta posição também abrange osmates ,ospeiss eoutros produtos intermédios dametalurgia docobalto ,aainda os
cermets .lTaxas dosdireitos
N°.
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
81.01 Tungsténio (volfrâmio ),embruto ouemobra :
A.Embruto (compreendendo opóeasbarras apenas fritadas );desperdícios esu­
6
B.Barras (com exclusão dasbarras apenas fritadas ),perfis ,fios,filamentos ,chapas ,
folhas etiras • 10 8
C.Outros 13 10
81.02 Molibdeno ,embruto ouemobra :
A.Embruto (compreendendo opóeasbarras apenas fritadas );desperdícios esu­
cata :ll I.Pó 6 —IIII.Outros 6 5
B.Barras (com exclusão dasbarras apenas fritadas ),perfis ,fios,filamentos ,chapas ,
folhas etiras 10 8
C.Outros 13 10
81.03 Tântalo ,embruto ouemobra :
A.Embruto (compreendendo opóeasbarras apenas fritadas );desperdícios esu­
4 2,5
fi.Barras (com exclusão dasbarras apenas fritadas ),perfis ,fios,filamentos ,chapas ,
folhas etiras 8 4,4
C.Outros 11 5,8
81.04 Outros metais comuns ,embruto ouemobra ;cermets ,embruto ouemobra :
A.Bismuto :Il I.Embruto ;desperdícios esucata .. isenção isençãollII.Emobra 9 3,5ll B.Cádmio :Il I.Embruto ;desperdícios esucata 5 4ll II.Emobra 9 6

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 311. 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
81.04 C. Cobalto: 
(cont.) I. Em bruto; desperdícios e sucata isenção isenção 
II. Em obra 7 3,8 
D. Crómio: 
I. Em bruto; desperdícios e sucata: 
a) Ligas de crómio contendo mais de 10 %, em peso, de níquel isenção isenção 
b) Outros 6 5 
II. Em obra 8 7 
E. Germànio: 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 6 4,5 
II. Em obra 10 7 
F. Háfnio (céltio): 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 4 3,5 
II. Em obra ! 9 7,5 
G. Manganés : 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 7 4,5 
II. Em obra . . . 10 6,5 
H. Nióbio (colômbio) : 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 6 5 
II. Em obra • • 10 9 
IJ. Antimònio: 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 8 — 
II. Em obra 1 10 8 
K. Titânio: 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 6 5 
II. Em obra: 
a) Tubos, providos de acessórios, para transporte de gazes ou de líquidos, 
destinados a aeronaves civis (a) 10 isenção 
b) Outros 10 7 
L. Vanádio: 
I. Em bruto; desperdícios e sucata 4 2,2 
II. Em obra 9 5,1 
M. Urânio empobrecido em U 235 7 2,9 
N. Tório: 
I. Em bruto; desperdícios e sucata (Euratom) isenção — 
II. Em obra: 
a) Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom) isenção isenção 
b) Outro (Euratom) 2 1,4 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a  determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 

312 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86I Taxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
81.04
(cont. )O.Zircónio :
I.Embruto ;desperdícios esucata ..
II.Emobra
P.Rénio :
I.Embruto ;desperdícios esucata
II.Emobra
Q.Gálio ,índio ,tálio :
I.Embruto ;desperdícios esucata
II.Emobra .
R.Cermets :
I.Embruto ;desperdícios esucata
II.Emobra6
10
6
10
4
10
4
125
9
5 "
9
2,2
3,8
7,5
7,5

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 313 
CAPÍTULO 82 
FERRAMENTAS; ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, DE METAIS COMUNS 
Notas 
1. Exceptuando os maçaricos, forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuro e de pedicuro e airida os 
artefactos mencionados nos n?s 82.07 e 82.15, este capítulo abrange somente os artefactos munidos de uma lâmina ou 
de uma parte operante : 
a) De metais comuns; 
b) De carbonetos metálicos; 
c) De gemas ou de pedras sintéticas ou  reconstituídas com suporte de metais comuns; 
d) De abrasivos com suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras 
partes cortantes não tenham perdido a sua função própria pelo facto de se lhes terem adicionado esses abrasivos. 
2. As partes e peças separadas de metais comuns dos artefactos deste capítulo ,classificam-se com estes artefactos, com 
excepção das partes e peças separadas especialmente designadas e dos porta-ferramentas para os utensílios manuais 
do n? 84.48. Contudo, excluem-se sempre deste capítulo as partes e acessórios de emprego geral, na acepção da nota 
2 desta secção. . 
Nos n?s 82.11 ou 82.13, conforme os casos, incluem-se as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas das máquinas de 
barbear, cortar o cabelo ou tosquiar, de qualquer natureza, mesmo eléctricas. 
3. Os estojos e receptáculos semelhantes, que se apresentem com os artefactos deste capítulo a que são destinados e com 
os quais são normalmente vendidos, classificam-se com esses artefactos. Quando apresentados isoladamente seguem o 
seu regime próprio. 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
82.01 Enxadas, pás, alviões, picaretas, sachos, sacholas, forquilhas, ancinhos  e gadanhas; 
machados, machadinhas, podões e ferramentas similares, de gume; foices e foicinhas, 
facas de cortar feno ou palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manu-
ais para a agricultura, jardinagem e silvicultura ... 15 4,4 
82.02 Serras manuais, folhas de serra de qualquer espécie (compreendendo as fresas de  ser-
rar e as folhas sem dentes para serração) : 
A. Serras manuais: 
I. Serras de dorso e  serras de carpinteiro 15 4,9 
II. Outras 15 5,8 
B. Folhas de serra: 
I. De fita 15 5,8 
II. Correntes de serra, denominadas cortantes 16 4 
III. Outras , 16 6,2 

314 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
82.03 Tenazes ,alicates ,pinças esimilares ,mesmo cortantes ;chaves deporcas ;saca-boca­
dos,corta-tubos ,corta-cavilhas esemelhantes ,/cisalhas para metais ,limas egrosas ,
manuais :
A.Limas egrosas 13 3,8
B.Outros 15 4,9
82.04 Outras ferramentas eaparelhos deusomanual ,com exclusão dosartefactos incluídos
noutras posições deste capítulo ;bigornas esemelhantes ,tornos deapertar ,maçaricos ,
forjas portáteis ,móscomarmação ,manuais oudepedal ecorta-vidros 16 4,6
82.05Ferramentas intermutáveis para máquinas-ferramentas epara aparelhos deusoma­
nual,mecânicos ounão (decunhar ,estampar ,roscar ,alisar ,fresar ,mandrilar ,cortar
eentalhar ,tornear ,etc.),compreendendo asfieiras deestiragem edeextrusão de
metais easferramentas destinadas aperfurar terrenos ,cujaparte operante seja:
A.Demetais comuns 12 4,6
B.Decarbonetos metálicos 13 4>6
C.Dediamante oudeaglomerados dediamante 9 5,1
D.Deoutras matérias 12 4,4
82.06 Facas elâminas cortantes para máquinas eaparelhos mecânicos 13 3,8
82.07Lâminas ,varetas ,pontas eartefactos semelhantes para ferramentas ,nãomontados ,
constituídos porcarbonetos metálicos (detungsténio ,mobibdeno ,vanádio ,etc.)
aglomerados porfritagem 14 4,9
82.08Moinhos decafé,máquinas depicar carne ,passadores eoutros aparelhos mecânicos
deusodoméstico empregados para preparar ,acondicionar ,servir ,etc.,alimentos e
bebidas ,pesando até10kg 17 4,9
82.09Facas delâmina cortante ouserrilhada (incluindo aspodoas defechar ),nãocom­
preendidas non?82.06 ,erespectivas lâminas :
A.Facas......... .........17 (a)
B.Lâminas 17 12
[82.10 ] l
(a)Ver anexo .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 315 
Taxas dos direitos 
o • — 
2-o S 
Cl. Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
82.11 Navalhas de barba, máquinas de barbear e respectivas lâminas (compreendendo os 
esboços em tiras): 
A. Navalhas de barba e máquinas de barbear: 
I. Navalhas 
II. Outras 13 
17 3.8 
4.9 
B. Lâminas: 
I. Lâminas para máquinas de barbear, de segurança 
II. De navalhas de barba 16 
12 4,9 
4,6 
C. Outras partes e peças separadas 17 4,9 
82.12 Tesouras e respectivas lâminas 17 8 
82.13 Outros artefactos de cutelaria (compreendendo as tesouras de podar, máquinas  de 
cortar o cabelo ou de tosquiar, rachadores, cutelos, incluindo os de talho e de copa, e 
facas de cortar papel); utensílios e sortidos de manicuro, pedicuro e análogos (in-
cluindo as limas para unhas) 16 5,6 
82.14 Colheres, conchas para sopa, garfos, pás para tortas, facas especiais para peixe ou 
manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes : 
A. De aço inoxidável . . • 
B. Outros ' 19 
19 17 
8 
82.15 Cabos de metais comuns para os artefactos incluídos nos n?s 82.09, 82.13 e 82.14 . . . 19 5,1 

316 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 83
OBRAS DIVERSAS DEMETAIS COMUNS
Nota
Emnenhum caso seconsideram como partes deobras dopresente capítulo osartefactos deferro fundido ,deferro
macio oudeaçoclassificados pelos n?s73.25 ,73.29 ,73.31 ,73.32 e73.35 ,nem osmesmos artefactos deoutros metais
comuns (Capítulos 74a81).
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
83.01 Fechaduras (incluindo osfechos desegurança comfechadura ),ferrolhos ecadeados ,
dechave ,desegredo oueléctricos ,erespectivas partes ,demetais comuns ;chaves
para estes artefactos ,demetais comuns 17 5,6
83.02 Guarnições ,ferragens eartefactos semelhantes ,demetais comuns ,para móveis ,por­
tas,escadarias ,janelas ,persianas ,carroçarias ,artigos deseleiro ,malas ,cofres eoutras
obras damesma natureza ;pateras ,cabides ,suportes ,mísulas eartefactos semelhantes ,
demetais comuns (incluindo osfechos automáticos para portas ):i
A.Guarnições ,ferragens eoutros artefactos semelhantes (incluindo asdobradiças e
osfechos automáticos para portas ),destinados aaeronaves civis (a) 17 isenção
B.Outros 17 4,9
83.03 Cofres-fortes ,portas ecompartimentos blindados para casas-fortes ,cofres ecaixas de
segurança eartefactos semelhantes ,demetais comuns ... 17 5,6
83.04 Classificadores ,ficheiros ,caixas para classificação eselecção dedocumentos ,eoutro
material semelhante deescritório ,demetais comuns ,com exclusão dosmóveis de
escritório don?94.03 16 5,3
83.05 Ferragens para encadernação defolhas soltas epara classificadores ,pinças para de­
senho ,molas para papéis ,cantos para cartas ,ataches echps,cavaleiros para fichas ,
guarnições para registos eoutros objectos semelhantes deescritório ,demetais co­
19 5,1
83.06 Estatuetas eoutros objectos deornamentação ,para interiores ,demetais comuns ;
molduras para fotografias ,gravuras esemelhantes ,demetais comuns ;espelhos de
metais comuns :ll/
A.Estatuetas eoutros objectos deornamentação ,para interiores 18 isenção
B.Outros 19 6
83.07Aparelhos deiluminação ,candeeiros elustres dequalquer espécie ,erespectivas partes
nãoeléctricas ,demetais comuns :|| A.Destinados aaeronaves civis (a) 18 isençãollB.Outros 18 4,9
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades  Europeias 317 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
83.08 Tubos flexíveis, de metais  comuns: 
A. Com acessórios, destinados a aeronaves civis (a) 17 isenção 
B. Outros 17 4,9 
83.09 Fechos, fivelas, colchetes, ilhós e semelhantes, de metais comuns, para vestuário, cal-
çado, toldos, artigos de viagem, estojos e para qualquer confecção ou equipamento; 
rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de me-
tais comuns ) 16 4,6 
[83.10] 
83.11 Sinos, sinetas, campainhas, guizos e semelhantes (não eléctricos) e respectivas partes, 
de metais comuns 18 isenção 
[83.12] 
83.13 Rolhas e coroas metálicas, tampões roscados, chapas de protecção para batoques, 
cápsulas flexíveis para garrafas, rolhas automáticas, selos de garantia e acessórios se-
melhantes empregados na embalagem de mercadorias, de metais comuns: 
A. Cápsulas de rolhar e sobrecápsulas, de alumínio ou de chumbo: 
I. Cápsulas de alumínio,  de diâmetro máximo de 21 mm, providas ou não, 
interiormente, de  uma junta estanque de borracha, mas não associadas a 
outras matérias 
II. Outras 18 
18 4,9 
6,5 
B. Outros 
\ 18 4,9 
83.14 Chapas indicadoras, para sinalização, anunciadoras e análogas, números, letras e indi-
cações diversas, de metais comuns 1.9 5,1 
83.15 Fios, varetas, tubos, chapas, pastilhas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais 
comuns ou de carbonetos metálicos,  revestidos, interior ou exteriormente, de deca-
pantes e fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; 
fios e varetas de pó de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção: 
A. Eléctrodos para soldadura, com alma de ferro macio ou aço, revestidos exterior-
mente de matéria refractária 15 6,2 
B. Outros 15 5,1 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 
l 

318 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
SECÇÃO XVI
MÁQUINAS EAPARELHOS ;MATERIAL ELÉCTRICO
Notas
1.Apresente secção nãocompreende :
a)Ascorreias transportadoras oupara transmissão demovimento ,dematérias plásticas artificiais doCapítulo 39ou
deborracha vulcanizada (n?40.10 )eainda osartefactos para usos técnicos ,deborracha vulcanizada ,mas não
endurecida (n?40.14 );
b)Osartefactos para usos técnicos decouro natural ,artificial oureconstituído (n?42.04 )oudepeles emcabelo
(n?43.03 );
c)Ascanelas ,cones ,tubos ,bobinas eoutros suportes semelhantes ,dequalquer matéria (porexemplo :Capítulos 39,
40,44,48ouSecção XV);
d)Opapel ecartão perfurados para máquinas Jacquard ousemelhantes ,don?48.21 ;
e)Ascorreias transportadoras oupara transmissão demovimento ,dematérias têxteis (n?59.16 ),eainda osartefac­
tospara usos técnicos ,dematérias têxteis (n?59.17 );
f)Asgemas aaspedras sintéticas oureconstituídas ,dosn?s71.02 ou71.03 ,eosartefactos totalmente feitos com
essas matérias ,don?71.15 ;
g)Aspartes eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns (Secção XV),e
osartefactos semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral ,n?39.07 );
h)Astelas ecorreias ,semfim,defiosoutiras metálicas (Secção XV);
ij)Osartefactos dosCapítulos 82e83;
k)Omaterial detransporte daSecção XVII ;
1)Osartefactos doCapítulo 90;
m)Osartigos derelojoaria (Capítulo 91);
n)Asferramentas intermutáveis don?82.05 ,asescovas queconstituam elementos demáquinas don?96.01 aainda as
ferramentas intermutáveis semelhantes quesãodeclassificar pelamatéria constitutiva dasuaparte operante (Capí­
tulos 40,42,43,45,59,n?s68.04 ,69.09 ,etc.);
o)Osartefactos doCapítulo 97.
2.Salvo odisposto nanota 1desta secção enanota 1dosCapítulos 84e85,aspartes epeças separadas demáquinas
(com excepção daspartes epeças separadas dosaparelhos compreendidos nosn?s84.64 ,85.23 ,85.24 ,85.25 e85.27 )
classificam -sesegundo asseguintes regras :
a)Aspartes epeças separadas quesejam artefactos compreendidos emqualquer dasposições dosCapítulos 84ou85
.(com excepção dosn?s84.65 e85.28 )classificam -seporessaposição ,qualquer queseja amáquina aquese
destinem ;
b)Quando sereconheça como exclusiva ouprincipalmente destinadas aumamáquina especial ouavárias máquinas
quecaibam namesma posição (mesmo dosn?s84.59 ou85.22 ),aspàrtes epeças separadas quenãosejam as
mencionadas noparágrafo precedente classificam -sepela posição correspondente aessas máquinas ouentão ,
quando forcaso disso,pelos nos84.38 ,84.48 ou84.55 ;todavia ,aspartes epeças separadas destinadas ,principal­
mente ,tanto aosaparelhos don?85.13 como aosdon?85.15 classificam -sepelo n?85.13 ;
c)Asoutras partes epeças separadas classificam -sepelos n?s84.65 ou85.28 .

3198.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
3.Salvo disposições emcontrário ,ascombinações demáquinas deespécies diferentes destinadas afuncionar juntas e
queconstituam umúnico corpo ,assim como asmáquinas comduas oumais funções diferentes ,alternadas oucom­
plementares ,classificam -secomo amáquina cujafunção principal caracteriza oconjunto .
4.Asmáquinas motoras dequalquer espécie adaptadas àsmáquinas detrabalho equeseapresentem adespacho ao
mesmo tempo quèasmáquinas aquemanifestamente sedestinem (basecomum ,lugar reservado naarmação ousobre
peça saliente desta ,oudispositivo semelhante )seguem oregime damáquina quedevem accionar .Omesmo regime se
deve aplicar àscorreias transportadoras ouparatransmissão demovimento montadas nasmáquinas aquemanifesta­
mente sedestinem .Opeso dasreferidas máquinas motoras edascorreias transportadoras oupara transmissão demovi­
mento deve serconsiderado para adetermináção dospesos previstos napauta .
5.Para aplicação dasnotas eposições dasecção XVI ,odizer «máquinas »abrange também osaparelhos einstrumen­
tosdesta secção .
Notas complementares
1.Asferramentas necessárias àmontagem ouàmanutenção dasmáquinas seguem oregime destas ,quando seapresentem a
despacho aomesmo tempo queessas máquinas .Aplica -seomesmo regime àsferramentas intermutáveis queseapresentem a
despacho aomesmo tempo queasmáquinas dequeconstituem oapetrechamento normal edesde quevendidas comelas.
2.Odeclarante ,parajustificar asuadeclaração ,seosserviços aduaneiros oexigirem ,éobrigado aapresentar umdocumento
ilustrado (prospecto ,página decatálogo ,fotografia ,etc.)queindique adesignação corrente damáquina ,asuafunção eas
suas características essenciais e,relativamente àsmáquinas queseapresentem desmontadas ,umplano demontagem eum
inventário doconteúdo dosdiversos volumes .
3.Apedido dodeclarante ,enascondições fixadas pelas autoridades competentes ,asdisposições daregrageral A.2a)também
seaplicam àsmáquinas queseapresentem emdiferentes remessas .
4.Osestojos esemelhantes ,queseapresentem com osartefactos dapresente secção aquesãodestinados ecomosquais são
normalmente vendidos ,classificam -secomessesartefactos .Quando apresentados isoladamente ,seguem oseuregime próprio .
5.Ostractores atrelados ,mesmo comdispositivos especiais ,asmáquinas ,aparelhos ouinstrumentos dapresente secção ,seguem ,
emqualquer caso,oseuregime próprio (n°87.01 ).
CAPITULO 84
CALDEIRAS ,MÁQUINAS ,APARELHOS EINSf RUMENTOS MECÂNICOS
Notas
1.Excluem -sedeste capítulo :
a)Asmós eartefactos semelhantes paramoer eoutros artefactos doCapítulo 68;
b)Osaparelhos ,máquinas ,instrumentos (porexemplo ,bombas )esuaspartes deprodutos cerâmicos (Capítulo 69);
c)Osartefactos devidro paralaboratório (n?70.17 )easobras devidro para usostécnicos (n?s70.20 e70.21 );
d)Osartefactos 'dosn?s73.36 e73.37 aainda osartefactos semelhantes deoutros metais comuns (Capítulos 74a81);
e)Asferramentas emáquinas-ferramentas ,electromecânicas ,deemprego manual don?85.05 ,eosaparelhos electro­
mecânicos deusodoméstico don?85.06 .

320 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
2.Salvo odisposto nasnotas 3e4dasecção XVI ,asmáquinas eaparelhos quepossam serincluídos simultaneamente
emqualquer dosn?s84.01 a84.21 etambém emqualquer dosn?s84.22 a84.60 classificam -sepelos n?s84.01 a84.21 .
Todavia :
—Não cabem non?84.17 :
a)Aschocadeiras ecriadeiras artificiais para avicultura eosarmários ouestufas degerminação (n?84.28 );
b)Osaparelhos para humedecer grãos destinados àindústria demoagem (n?84.29 );
c)Osdifusores para aindústria açucareira (n?84.30 );
d)Asmáquinas eaparelhos térmicos para tratamento defios,tecidos eobras dematérias têxteis (n?84.40 );
e)Osaparelhos edispositivos querealizem operações mecânicas emqueamudança detemperatura ,embora necessá­
ria,apenas desempenhe uma função acessória .
—Não cabem non?84.19 :
a)Asmáquinas decostura para fechar volumes (n?84.41 );
b)Asmáquinas eaparelhos deescritório don?84.54 .
3.A.Naacepção don?84.53 ,consideram -se«máquinas automáticas detratamento dainformação »:
a)Asmáquinas numéricas cujas memórias permitem registar nãosóoouosprogramas detratamento eosdados
atratar ,como umprograma detradução dalinguagem convencional emqueosprogramas sãoescritos em
linguagem utilizável pela máquina .Estas máquinas devem teruma memória principal ,directamente acessível
para execução deumprograma ,decapacidade pelo menos suficiente para registar aspartes dosprogramas de
tratamento edetradução eosdados imediatamente necessários para otratamento emcurso .Além disso ,
baseadas nasinstruções contidas noprograma inicial ,devem pbder ,pordecisão lógica ,modificar asuaexecu­
çãonodecurso dotratamento ;
b)Asmáquinas analógicas ,aptas para simular modelos matemáticos quepossuam ,pelo menos ;órgãos analógicos ,
órgãos decomando edispositivos deprogramação ;
c)Asmáquinas híbridas ,quecompreendam uma máquina numérica associada aelementos analógicos ouuma
máquina analógica associada aelementos numéricos .
B.Asmáquinas automáticas detratamento deinformação podem apresentar -sesobre aforma desistemas quecom­
preendam umnúmero variável deunidades distintas ,cada uma dasquais colocada noseupróprio invólucro .Deve
considerar -secomo fazendo parte dosistema completo qualquer unidade que,simultaneamente ,obedeça àsse­
guintes condições :
a)Poder ligar-seàunidade central detratamento ,quer directamente ,quer porintermédio deuma oudevárias
outras unidades ;
b)Serespecialmente concebida como parte desse sistema (caso não setrate deuma unidade dealimentação
estabilizada ,deve ,designadamente ,estar apta para receber oufornecer dados sobuma forma —código ou
sinais —utilizável pelo sistema ).
Quando seapresentem isoladas ,asunidades deste tipotambém seincluem non?84.53 .
4.On?84.62 abrange asesferas deaçocalibradas ,istoé,asesferas polidas cujo diâmetro máximo oumínimo nãodifira
mais de1%dodiâmetro nominal edesde queestatolerância nãoultrapasse 0,05 mm .
Asesferas deaçoquenãoseencontrem nestas condições estão incluídas non?73.40 .
/

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 321
5.Salvo disposições emcontrário ,esobreserva dodisposto nanota 2,precedente ,enanota 3daSecção XVI ,as
máquinas deempregos múltiplos classificam -sepela posição quecorresponda àsuaprincipal utilização ,oupelo .
n?84.59 quando talposição nãoexista ounãosejapossível determinar asuaprincipal utilização .
Também seclassificam pelo n?84.59 asmáquinas para ofabrico decordas oucabos dequalquer matéria (máquinas
detorcer ,cochadeiras ,etc.).
Notas complementares
v
1.Sóseconsideram como «motores para aerodinos »dasubposição 84.06 Aosmotores concebidos para receberem uma hélice
ouum rotor .
2.Considera -secomo «sistema deregulação micrométrica »,para aplicação dasubposição 84.45 CVIa),qualquer dispositivo
quepermita apreciar ouregular ;com uma aproximação mínima deumcentésimo demilímetro (0,01 mm),ovalor do
deslocamento deumórgão importante damáquina ,talcomo amesa,oeixo,etc.
3.Sóseconsideram como «máquinas deapontar »,dasubposição 84.45 CVII,asmáquinas-ferramentas queobedeçam às
duas seguintes condições :
a)Operação delaboração executada «mediante coordenadas »;
b)Precisão nodeslocamento damesa porta-objecto edocursor porta-fuso cujoerronãoultrapasse 0,005 mm.
4.(Euratom )Aexpressão «reactores nucleares »(subposição 84.59 B)designa aconjunto deaparelhagem edispositivos conti­
dosnum invólucro deprotecção biológica ,compreendendo eventualmente aprópria protecção ,bemcomo osdispositivos que
façam corpo comaspartes colocadas noinvólucro (designadamente barras deregulação erespectivos dispositivos ,deguia e
decomando ,desde quefaçam corpo comessas barras oucomoutras partes nointerior doinvólucro ).
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
% .
1 2 3 4
84.01 Geradores devapor deágua oudeoutros vapores (caldeiras devapor );caldeiras de
água sobreaquecida14 5,5
84.02 Aparelhos auxiliares para caldeiras don?84.01 (economizadores ,sobreaquecedores ,
acumuladores devapor ,aparelhos delimpeza ederecuperação degases ,etc.);con­
densadores para máquinas devapor14 5,5
84.03 Gasogéneos egeradores degásdeágua oudegásdear,com ousemdepuradores ;
geradores deacetileno porviahúmida egeradores semelhantes ,com ousemdepura­
14 4,1
[84.04 ]

322 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaI Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.05 Máquinas avapor deágua ouaoutros vapores ,mesmo quefaçam corpo com as
respectivas caldeiras 13 5 ,
84.06 Motores deexplosão oudecombustão interna ,deêmbolos :
A.Motores para aerodinos queobedeçam àdefinição constante danota comple­
mentar 1dopresente capítulo :
I.Destinados aaeronaves civis (a) /... 15(b) isenção
II.Outros ,com uma potência :
a)De300kWoumenos : '15(b) 4,4
b)Demais de300kW 10(b) 3,2
B.Propulsores especiais dotipofora-de-borda ,decilindrada : li
I.Inferior ouigual a325cm3 18 10
II.Superior a325cm3 18 7\ C.Outros motores : ||Il
I.Motores deexplosão (deignição porfaísca ),decilindrada :
á)De250cm3oumenos : IIII
1.Destinados aaeronaves civis (a) 22 isenção
2.Outros 22 5,8
b)Demais de250cm3: ll
1.Destinados àindústria demontagem : I \ Dos motocultivadores dasubposição 87.01 A,l
Dos automóveis para transporte depessoas ,compreendendo os
automóveis mistos com menos de15lugares sentados ,
Dos automóveis para transporte demercadorias ,com motor de
cilindrada inferior a2800cm3, l Dos autómoveis para usos especiais don?87.03 (c) 18 4,9
2.Outros :
aa)Destinados aaeronaves civis (a) 18 isenção
bb)Não especificados 18 •6,9
II.Motores decombustão interna (deignição porcompressão ):lI
a)Motores depropulsão ,para embarcações (c) 8 5,3(d)
b)Outros :
1.Destinados àindústria demontagem :
Dosmotocultivadores dasubposição 87.01 A,
Dos automóveis para transporte para pessoas ,compreendendo os
automóveis mistos com menos de15lugàres sentados ,
Dos automóveis para transporte demercadorias ,com motor de
cilindrada inferior a2500cm3,
Dos 'automóveis para usos especiais don?87.03 (c) 18 4,9
2.Não especificados 18 6,9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .
(b)Acobrança deste direito ésuspensa provisoriamente para osartigos importados edestinados asermontados nosaeródinos quebeneficiaram da
franquia dedireitos ouquesãoconstruídos naComunidade .Obenefício desta suspensão estásujeito aorespeito dasmodalidades econdições a
determinar pelas autoridades competentes .
(c)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(d)Veranexo .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 323
N<?
da
pautalTaxas dos direitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 .2 3 4
84.06 D.Partes epeças separadas :
(cont.) I.Demotores destinados aaeronaves civis (a)
II.Deoutros motores :12(b) isençãoIl a)Para aeródinos 12(b) 3,8Ilb)Outras 16 4,9
84.07 Rodas hidráulicas ,turbinas eoutras máquinas motoras hidráulicas :
A.Máquinas motoras hidráulicas erespectivas partes epeças separadas ,destinadas
eaeronaves civis (a) 15 isençãoI-I B.Outras máquinas motoras hidraúlicas 15 6||C.Outras partes epeças separadas 15 6
84.08 Outros motores emáquinas motoras :
A.Propulsores dereacção :
I.Turborreactores :II a)Destinados aaeronaves civis (a) 12(b) isençãoIl b)Outros ,deimpulsão : II\Il 1.Igual ouinferior a24525N 12(b) 4,4II 2.Superior a24525 '. 12(b) 3,8
II.Outros (estato-reactores ,pulso-reactores ,foguetões ,etc.): II\
a)Destinados aaeronaves civis (a) 12(b) isenção
b)Não especificados 12(b) 4,4
B.Turbinas degás : l.\\Il I.Turbopropulsores : IIIIII a)Destinados aaeronaves civis (a) 12(b) isénçãoII b)Outros depotência : IIII
1.Igual ouinferior a1100kW 15(b) 5,1Il 2.Superior a1100kW ' 12(b) 3,8Il II.Outras : IlIl
a)Destinadas aaeronaves civis (a) .•'•••1.4 isençãoIIb)Não especificadas %14 5,5Il C.Outros motores emáquinas motoras : iII||l.! I.Destinados aaeronaves civis (a) 14 isençãoII II.Não especificados ••14 7II D.Partes epeças separadas : ||IlII I.Destinadas aaeronaves civis (a) 14 isençãoII II.Outras : IIIlII a)Depropulsores dereacção oudeturbopropulsores 12(b) 3,8
b)Não especificadas14 5,5
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .
(b)Acobrança deste direito ésuspensa provisoriamente para osartigos importados edestinados asermontados nosaeródinos quebeneficiaram da
franquia dedireitos ouquesãoconstruídos naComunidade .Obenefício desta suspensão estásujeito aorespeito dasmodalidades econdições a
determinar pelas autoridades competentes .

324 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.09 Cilindros compressores depropulsão mecânica 13 3,8
84.10 Bombas ,motobombas eturbobombas ,para líquidos ,compreendendo asbombas não
mecânicas easbombas distribuidoras quetenham umdispositivo medidor ;elevadores
delíquidos (denoras derosário ,dealcatruzes ,detiras flexíveis ,etc.):
A.Bombas distribuidoras com umdispositivo medidor ,ouconcebidas para compor­
taressedispositivo 15 4,6
B.Outras bombas :
I.Destinadas aaeronaves civis (a) 12 isenção
II.Não especificadas :/
a)Bombas 12 4 •
b)Partes epeças separadas 12 4
C.Elevadores delíquidos (denoras derosário ,dealcatruzes ,detiras flexíveis ,etc.) 14 4,1
84.11 Bombas ,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo ;compressores ,motocompres­
sores eturbocompressores ,dearoudeoutros gases ;geradores deêmbolos livres ;
ventiladores esemelhantes :
A.Bombas ecompressores :
I.Destinados aaeronaves civis (a) 12 isenção
II.Outros : \
a)Bombas (manuais oudepedal )para encher pneumáticos eartefactos
semelhantes 16 4,4
b)Bombas ecompressores nãoespecificados 12 4,4
c)Partes epeças separadas 12 4,4
B.Geradores deêmbolos livres 10 3,2
C.Ventiladores esemelhantes :
I.Destinados aaeronaves civis (a) 13 isençãolII.Outros 13 4,6
84.12 Grupos para condicionamento dearquecompreendam ,reunidos num único corpo ,
uma ventoinha com motor edispositivos próprios para modificar atemperatura ea
humidade :
A.Destinados aaeronaves civis (a) 12 isenção
B.Outros .' 12 5,3
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 325
N?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.13
84.14
84.15
84.16
84.17Queimadores para alimentação defornalhas ,queempreguem combustíveis líquidos
(pulverizadores ),combustíveis sólidos pulverizados ougases ;fornalhas automáticas ,
incluindo asrespectivas antefornalhas ;grelhas mecânicas ;descarregadores mecânicos
decinzas edispositivos semelhantes
Fornos industriais oudelaboratório ,com exclusão dosfornos eléctricos don?85.11 :
A.Especialmente concebidos para aseparação doscombustíveis nucleares irradia­
dos,para tratamento dosdesperdícios radioactivos oupara reciclagem doscom­
bustíveis nucleares irradiados (Euratom ) .'
B.Outros
Material ,máquinas eaparelhos para produção defrio,com equipamento eléctrico ou
outro :
A.Máquinas eaparelhos (com exclusão dasrespectivas partes epeças separadas )
destinados aaeronaves civis (a)
B.Evaporadores econdensadores diferentes dosdestinados aaparelhos deusodo­
méstico ... .
.C.Outros :
I.Refrigeradores decapacidade superior a340 1
II.Não especificados
Calandras elaminadores ,com excepção doslaminadores demetais edasmáquinas de
laminar vidro ;cilindros para estas máquinas
Aparelhos edispositivos ,mesmo aquecidos electricamente ,para otratamento dematé­
riaspormeio deoperações queimpliquem mudança detemperatura ,taiscomo aque­
cimento ,cozedura ,torrefacção ,destilação ,rectificação ,esterilização ,pastorização ,
estufagem ,secagem ,evaporação ,vaporização ,condensação erefrigeração ,etc.,com
exclusão dosaparelhos deusodoméstico ;aquecedores deágua edebanhos ,nãoeléc­
tricos : ,14
11
14
13
13
13
13
134,1
4,1
4,1
isenção
3
3
3,8
3,8
A.Aparelhos destinados àobtenção dosprodutos referidos nasubposição 28.51 A
(Euratom )
B.Aparelhos especialmente concebidos para aseparação doscombustíveis nucleares
irradiados ,para tratamento dosdesperdícios radioactivos oupara reciclagem dos
combustíveis nucleares irradiados (Euratom )
C.Permutadores decalor :
I.Destinados aaeronaves civis (a)
II.Outros
D.Aparelhos destinados àpreparação decafé edeoutras bebidas quentes :
I.Deaquecimento eléctrico
II.Outros
E.Aparelhos médico-cirúrgicos déesterilização :
I.Deaquecimento eléctrico
II.Outros ,
F.Outros :
I.Aquecedores deágua edebanhos ,nãoeléctricos
II.Não especificados11
11
11
11
18
12
17
14
15
144,1
4,1
isenção
3,5
5,8
4,4
5.6
4,9
4,4
•4,1
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

326 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.18 Centrifugadores esecadores centrífugos ;aparelhos para filtrar oudepurar líquidos
ougases :II A.Para separação dosisótopos dourânio (Euratom )5 3,5
B.Especialmente concebidos para aseparação doscombustíveis nucleares irradia­
dos,para tratamento dosdesperdícios radioactivos oupara reciclagem doscom­
bustíveis nucleares irradiados (Euratom ) 11 4,1
C.Outros :
I.Máquinas eaparelhos (com exclusão dasrespectivas partes epeças separa­
das),destinados aaeronaves civis (a) .-
II.Não especificados :
a)Centrifugadores esecadores centrífugos :
1.Secadores deroupa ,defuncionamento eléctrico ,com uma capaci­
dade unitária ,expressa empeso deroupa seca ,quenãoexceda
6kg
2.Outros
b)Aparelhos (com exclusão doscentrífugos )para filtração oudepuração
delíquidos oudegases15
18
13
15isenção
5.3
3,8
4.4
84.19 Máquinas eaparelhos para limpar ousecar garrafas eoutros recipientes ;para encher ,
fechar ,etiquetar oucapsular garrafas ,caixas ,sacos eoutros recipientes ;para empa­
cotar ouacondicionar mercadorias ;aparelhos para gaseificar bebidas ;aparelhos para
lavar louça :
A.Máquinas eaparelhos para lavar louça defuncionamento eléctrico ,com ousem
dispositivos desecagem :
I.Máquinas eaparelhos para lavar louça ,deusodoméstico
II.Outros18
184,9
3,5
B.Outros 13 3,5
84.20 Aparelhos einstrumentos depesagem ,compreendendo asbásculas easbalanças para
verificação daspeças fabricadas ,com exclusão ,porém ,dasbalanças sensíveis apesos
nãosuperiores a5cg;pesos para qualquer tipodebalanças 15 4,4
84.21 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais )destinados aprojectar ,pulverizar oudispersar
líquidos oupós;extintores deincêndios ,carregados ounão;pistolas aerográficas e
aparelhos semelhantes ;máquinas eaparelhos dejacto deareia ,devapor ouseme­
lhantes :
A.Extintores deincêndios ,carregados ounão (com exclusão dasrespectivas partes
epeças separadas ),destinados aaeronaves civis (a)12 isenção
B.Outros 12 4,4
84.22 Máquinas eaparelhos elevatórios decarga ,dedescarga edemovimentação (ascenso­
res,guinchos ,macacos ,talhas ,cadernais ,guindastes ,pontes rolantes ,transportadores
eteleféricos ,etc.),com excepção dasmáquinas eaparelhos don?84.23 :
A.Máquinas eaparelhos (com exclusão dasrespectivas partes epeças separadas ),
destinados aaeronaves civis (a) 14 isenção
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 327
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 /2 3 4
84.22 B.Outros : I
(cont.) I.Máquinas eaparelhos especialmente concebidos para amanipulação de
substâncias altamente radioactivas (Euratom ) 8 3,2ll II.Guindastes automóveis sobre rodas quenãopossam circular sobre carris 14 5,8
III.Máquinas delaminadores :tabuleiros derodas para condução etransporte
deprodutos basculadores emanipuladores delingotes ,debarras edecha­
pas 14 5,6
IV.Não especificados 14 4,1
84.23 Máquinas eaparelhos ,fixos oumóveis ,para aterro ,desaterro ,escavação ouperfura­
çãodosolo (pásmecânicas ,niveladores deterra ,máquinas escavadoras dequalquer
tipo,etc.);bate-estacas ;aparelhos para remoção daneve ,excepto oscarros para o
mesmo fimdon?87.03 :
A.Máquinas eaparelhos para aterro ,desaterro ,escavação ouperfuração dosolo :
I.Automóveis ,sobre rastos ourodas ,quenãopossam circular sobre carris :II a)Scrapers 15 5,8ll b)Outras máquinas eaparelhos 15 6j5ll c)Partes epeças separadas 15 5,8I\ II.Outros : lIII a)Máquinas desondagem edeperfuração 9 2,9IIb)Não especificados 14 4,1
B.Bate-estacas ;aparelhos para remoção daneve ,excepto oscarros para omesmo
fimdon987.03 15 '5,1
84.24 Máquinas ,aparelhos einstrumentos ,agrícolas ehortícolas ,destinados àpreparação e
trabalho dosolo eàcultura ,incluindo osrolos para relvados eterrenos desportivos 11 3,5
84.25 Máquinas ,aparelhos einstrumentos para colheita edebulha deprodutos agrícolas ;
enfardadeiras para palha epara outras forragens ,máquinas decortar relva ;tararas e
máquinas semelhantes para limpeza degrãos ,calibradores deovos ,defrutos eoutros
produtos agrícolas ,com excepção dasmáquinas eaparelhos para aindústria demoa­
gem don?84.29 . 11 3,5
84.26 Máquinas para ordenhar eoutras máquinas eaparelhos para aindústria delacticínios 11 4,1
84.27 Prensas ,esmagadores eoutros aparelhos para ofabrico devinho ,cidra esemelhantes 12 4
84.28 Outras máquinas eaparelhos para aagricultura ,horticultura ,avicultura eapicultura
compreendendo osgerminadores com dispositivos mecânicos outérmicos easchoca­
deiras ecriadeiras para avicultura 12 3,8
84.29 Máquinas ,aparelhos einstrumentos para aindústria demoagem epara otratamento
doscereais elegumes secos ,com exclusão dasmáquinas ,aparelhos einstrumentos dos
tipos usados nalavoura 13 4,6

8.12.86 328 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
N<?
da
pautaIITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.30 Máquinas eaparelhos ,nãoespecificados nemcompreendidos noutras posições dopre­
sente capítulo ,para asindústrias depanificação ,pastelaria ,bolachas ebiscoitos ,mas­
sasalimentícias ,confeitaria ,doçaria ,chocolates ,açúcar ecerveja ,epara apreparação
decarne ,peixe ,legumes efrutas para finsalimentares 13 . 3,8
84.31 Máquinas eaparelhos para ofabrico depasta celulósica (pasta depapel )epara o
fabrico eacabamento depapel ecartão :ll A.Para ofabrico depapel ecartão 12 3,8||B.Outros 14 4,1
84.32 Máquinas eaparelhos para brochura eencadernamento ,compreendendo asmáquinas
decoser folhas 11 3,5
84.33 Outras máquinas eaparelhos para otrabalho dapasta depapel ,dopapel edocartão ,
compreendendo asguilhotinas dequalquer espécie 13 3,8
84.34 Máquinas defundir edecompor caracteres deimprensa ;máquinas ,aparelhos ema­
terial para matrizes ,estereotipia esemelhantes ;caracteres deimprensa ,matrizes ,cha­
pas,cilindros eoutros órgãos impressores ;pedras litográficas ,chapas ecilindros pre­
parados para asartes gráficas (lisos,granidos ,polidos ,etc.):
A.Máquinas defundir edecompor caracteres deimprensa :
I.Máquinas defundir edecompor (linotipos ,monòtipos ,intertipos ,etc.)..
II.Outras6
132,2
4,1
B.Pranchas ,chapas ,cilindros eoutros órgãos semelhantes com exlusão daspedras
litográficas16 4,9||C.Outros 14 4,1
84.35 .Máquinas eaparelhos para impressão eartes gráficas ,marginadoras ,dobradoras e
outros aparelhos auxiliares deimpressão :
A.Máquinas eaparelhos para impressão eartes gráficas :
I.Máquinas tipográficas para impressão embranco ,decilindro :
a)Deuma volta
b)Deduas voltas
II.Máquinas deimpressão ,rotativas
III.Outros12
10
11
113
3
3
3||B.Aparelhos auxiliares deimpressão13 3
84.36 Máquinas eaparelhos para ofabrico defios (extrusão )dematérias têxteis sintéticas e
artificiais ;máquinas eaparelhos para apreparação dematérias têxteis ;máquinas para
fiação etorção dematérias têxteis ;máquinas para bobinar (compreendendo asencar­
retadeiras )edobar matérias têxteis 12 3,8
84.37 Teares para tecidos ,malha ,tules ,rendas ,bordados ,passamanarias erede ;aparelhos e
máquinas preparatórios para tecer tecidos ,malha ,etc. (urdideiras ,engomadeiras ,
etc.):|| A.Teares para tecidos 11 3,5
B.Teares para malha 13 4,4l-I C.Teares para tules ,rendas ,bordados ,entrançados ,passamanarias erede 10 3,2||D.Aparelhos emáquinas preparatórios para tecer tecidos ,malha ,etc. (urdideiras ,
engomadeiras ,etc.) 13 3,8

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 329
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.38 Máquinas eaparelhos auxiliares dasmáquinas don?84.37 (máquinas Jacquard e
outras ,quebra-tramas ,quebra-teias ,mecanismos para substituição delançadeiras ,
etc.);peças separadas eacessórios quesepossam reconhecer como exclusiva ouprin­
cipalmente destinados àsmáquinas aaparelhos dapresente posição edosn?84.36 e
84.37 (fusos ,aletas ,puados para cardas ,pentes ,fieiras ,lançadeiras ,liços,agulhas ,
platinas ,ganchos ,etc.) 12 3,8
84.39 Máquinas eaparelhos para ofabrico eacabamento dofeltro empeça ouqueapre­
sente configuração especial ,compreendendo asmáquinas eformas para aindústria de
chapelaria 13 3,8
84.40 Máquinas eaparelhos para lavar ,limpar ,secar ,branquear ,tingir epara apresto e
acabamento defios,tecidos eobras dematérias têxteis (compreendendo asmáquinas
delavar roupa ,passar aferro ,enrolar ,dobrar ,cortar edentear tecidos );máquinas
para revestir tecidos eoutros suportes destinados aofabrico deoleados eoutros arte­
factos para cobrir soalhos ;máquinas próprias para estampar fios,tecidos ,feltros ,
couro ,papel deforrar casas ,papel deembrulho eoleados (compreendendo aschapas
ecilindros gravados para estas máquinas ):
A.Máquinas eprensas depassar aferro ,deaquecimento eléctrico 16 4,6
B.Máquinas eaparelhos para lavar roupa ,decapacidade unitária ,expressa empeso
deroupa seca ,quenãoexceda 6kg;secadores (com exclusão doscentrífugos )
deusodoméstico :III.Defuncionamento eléctrico 19 5,1||II.Outros 12 3,8
C.Outros 13 3,8
84.41 Máquinas decostura (para tecidos ,couro ,calçado ,etc.),compreendendo osrespecti­
vosmóveis ;agulhas para máquinas decostura :
A.Máquinas decostura ,compreendendo osrespectivos móveis :
I.Máquinas decostura ,querealizem apenas oponto fixo (pesponto ),cuja
cabeça pese nomáximo 16kg,semmotor ,ou17kg,com motor ;cabeças
demáquinas decostura ,querealizem apenas oponto fixo (pesponto ),que
pesem nomáximo 16kg,semmotor ,ou17kg,com motor :■
a)Máquinas decostura ,devalor unitário (nãocompreendendo asbase ,
mesas oumóveis )superior a65ECUs 12 6II b)Outras 12 —II II.Outras máquinas decostura eoutras cabeças para máquinas decostura .. 12 4,4IIIII.Partes epeças separadas ;móveis para máquinas decostura 12 5,8
B.Agulhas para máquinas decostura 14 4,9
84.42 Máquinas eaparelhos para preparação etrabalho decouros epeles epara fabrico de
calçado eoutras obras decouro oudepele,com exclusão dasmáquinas decostura do
n?84.41 13 4,1

330 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
II||Taxas dosdireitos
N?
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.43 Conversores ,colheres defundição ,lingoteiras emáquinas devazar ,para acearia ,fun­||dição emetalurgia13 3,8
84.44 Laminadores ,trens delaminagem ecilindros para laminadores : IlII A.Laminadores especialmente concebidos para utilização nareciclagem doscombus­tíveisIIIltíveis nucleares irradiados (Euratom ) 11 4,1
84.45B.Outros
Máquinas-ferramentas para trabalhar metais ecarbonetos metálicos ,com exclusão
dascompreendidas nosn?s84.49 e84.50 :13 4,9
A.Máquinas-ferramentas especialmente concebidas para utilização nareciclagem
doscombustíveis nucleares irradiados (gainage ,dégainage ,façonnage ,etc.):
I.Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas (Euratom )..11 6,5
II.Outras (Euratom ) '11 4,1
B.Máquinas-ferramentas queoperem porelectro-erosão ououtro fenómeno eléc­
trico ;máquinas-ferramentas ultra-sónicas :
I.Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 8 4,4IIII.Outras : 8 2,5Il C.Outras máquinas-ferramentas : I\Il I.Tornos : ||IIIl a)Tornos automatizados apartir deinformações codificadas 10 5
b)Outros 10 4,9
II.Máquinas debrocar : II
a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas8 4,4II b)Outras8 3II III.Plainas mecânicas : IIIIII a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 8 5,3II b)Outras 8 4,9II IV.Limadores ,serras mecânicas emáquinas para cortar ,máquinas debrocharI»
eescateladores : \\II a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 6 3,8
b)Outras 6 2,2II V.Fresadoras emáquinas defurar : IIIl a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 12 5,5
b)Outras
VI.Máquinas deafiar ,derebarbar ,derectificar ,deamolar ,depolir ,dero­
dar,deendireitar ,deplanificar ouderealizar outras operações semelhan­
tes,quefuncionem com aajuda demós,deabrasivos oudeprodutos de
polimento :
a)Com sistema deregulação micrométrica ,naacepção danota comple­
mentar 2dopresente capítulo :12 5,3
II 1.Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas ... 10 5II 2.Outras 10 4,9II b)Outras :\1 1.Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas ... 4 2,5II 2.Outras 4 2,2Il VII .Máquinas deapontar :II a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 6 3,8II b)Outras 6 2,2

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 331
liTaxas dosdireitos
N»
da
pautaDesignação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.45
(cont.)C.VIII .Máquinas para talhar engrenagens :
a)Para talhar engrenagens cilíndricas :'
II 1.Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas ... 10 5,3
2.Outras 10 4,9
b)Para talhar outras engrenagens : II
1.Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas ... 6 3,8II 2.Outras 6 . 3,5II IX.Prensas ,com exclusão dasincluídas nassubposições 84.45 CXeCXI:||IIli a)Prensas automatizadas apartir deinformações codificadas 12 5,5li b)Outras 12 5
X.Máquinas deenrolar ,dearquear ,dedobrar ,deaplanar ,cisalhas ,máqui­
nasdepuncionar esemelhantes :
a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 8 4II b)Outras 8 2,5
XI.Máquinas deforjar ;máquinas deestampar : \
a)Máquinas automatizadas apartir deinformações codificadas 6 4,4II b)Outras 6 2,5
XII .Outras 9 4,9
84.46 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra ,produtos cerâmicos ,betão ,fibrocimento
ematérias minerais semelhantes epara trabalhar vidro afrio,com excepção dasin­
cluídas non?84.49 13 3,8
84.47 Máquinas-ferramentas ,com exclusão dasmencionadas non?84.49 ,para trabalhar
madeira ,cortiça ,ossos ,ebonite ,matérias plásticas artificiais eoutras matérias duras
semelhantes 11 5,8
84.48 Peças separadas eacessórios quepossam reconhecer-se como exclusiva ouprincipal­
mente destinados àsmáquinas-ferramentas dosn?s84.45 a84.47 ,compreendendo os
porta-peças eporta-ferramentas ,asfieiras dedisparo automático ,osdispositivos divi­
sores eoutros dispositivos especiais próprios para aplicação emmáquinas-ferramen ­
tas;porta-ferramentas destinados aferramentas emáquinas-ferramentas para em­
prego manual ,dequalquer espécie 8 2,9
84.49 Ferramentas emáquinas-ferramentas ,pneumáticas oucom ummotor incorporado
nãoeléctrico ,para emprego manual 13 3
84.50 Máquinas eaparelhos agás,para soldadura ,corte outêmpera superficial 12 3,8
.84.51 Máquinas deescrever ,sem dispositivo détotalização ;máquinas deautenticar che­
ques :IlA.Máquinas deescrever . 16 4,6\I B.Máquinas para autenticar cheques 13 3,8

8.12.86 332 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
N?
da
pautaIITaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
84.52 Máquinas decalcular ;máquinas deescrever para contabilidade ,caixas registadoras ,
máquinas para franquear ,para emitir bilhetes esemelhantes ,com dispositivo detota­
lização :li A.Máquinas decalcular ,electrónicas14 12
B.Outras 12 4,1
84.53 Máquinas automáticas detratamento deinformação erespectivas unidades ;leitores
magnéticos ouópticos ,máquinas deregistar informações emsuporte ,sobforma codi­
ficada ,emáquinas detratamento -dessas informações ,nãoespecificadas nem com­
preendidas noutras posições :
A.Máquinas automáticas detratamento deinformação erespectivas unidades desti­
nadas aaeronaves civis (a)11 isenção
B.Outras 11 4,9
84.54 Outras máquinas eaparelhos ,deescritório (duplicadores hectográficos oudestencil ,
máquinas deimprimir endereços ,máquinas deseparar ,contar eempacotar moedas e
aparelhos deafiar lápis ,deperfurar ,deagrafar ,etc.):ll A.Máquinas deimprimir endereços oudeestampar chapas deendereços 16 4,6
B.Outros 15 4,4
84.55 Peças separadas eacessórios (excepto caixas ,resguardos esemelhantes )quesepos­
samreconhecer como exclusiva ouprincipalmente destinados amáquinas eaparelhos
dosn?s84.51 a84.54 ,inclusive :li A.Clichés deendereços 18 4,9
B.Peças separadas eacessórios dasmáquinas decalcular electrónicas dasubposição
84.52 A 14 6,3
C.Outros 12 4
84.56 Máquinas eaparelhos para separar ,peneirar ,lavar ,triturar ,moer emisturar terras ,
pedras ,minérios eoutras matérias minerais sólidas ;máquinas eaparelhos para aglo­
merar ,darforma oumoldar combustíveis minerais sólidos ,pastas cerâmicas ,cimento ,
gesso eoutras matérias minerais empóouempasta ;máquinas para fazer moldes de
areia para fundição13 3
84.57 Máquinas eaparelhos para ofabrico eotrabalho aquente dovidro edasobras de
vidro ;máquinas para montagem delâmpadas ,tubos eválvulas ,eléctricos ,electróni­
cosesemelhantes :
A.Máquinas eaparelhos para ofabrico eotrabalho aquente dovidro edasobras
11 3,5
B.Máquinas para montagem delâmpadas ,tubos eválvulas ,eléctricos ,electrónicos
esemelhantes 12 3,8
84.58 Aparelhos automáticos devenda cujo funcionamento nãodependa nem dadestreza
nem doacaso ,taiscomo distribuidores automáticos deselos ,cigarros ,chocolates ,
comestíveis ,etc 13 3,8
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 333
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
84.59 Máquinas ,aparelhos einstrumento mecânicos nãoespecificados nem compreendidos
noutras posições dopresente capítulo :li A.Para obtenção dosprodutos referidos nasubposição 28.51 A(Euratom ) 11 4,1
B.Reactores nucleares (Euratom ) 10 6,2
C.Especialmente concebidos para reciclagem doscombustíveis nucleares irradiados
(fritagem deóxidos metálicos radioactivos ,gainage ,etc.)(Euratom ) 11 4>l
D.Máquinas eaparelhos destinados aofabrico decabos edecordas ,compreen­
dendo asmáquinas destinadas aofabrico defiosedecabos eléctricos : \I.Torcedeiras ,retorcedeiras ,bobinadores eoutras máquinas eaparelhos se­
melhantes 12 3,8
II.Outras máquinas eaparelhos (dearmar ,deguarnecer ,deisolar eseme­
lhantes ,para preparação ,revestimento ,acondicionamento ,etc.) 14 4,9II E.Outros : IIIl
I.Mercadorias enumeradas seguidamente ,destinadas eaeronaves civis :IIIl Acumuladores esféricos hidropneumáticos ; ,III Accionadores mecânicos para inversores deimpulso ; II
Blocos especiais detoucador ; IIIl Humidificadores edesumidificadores dear; \\
Servomecanismos nãoeléctricos ; Il.\ Servomotores hidráulicos ,nãoeléctricos ;
Motores dearranque nãoeléctricos ; I\
Motores dearranque pneumáticos para motores dereacção ; III Limpa-vidros nãoeléctricos ; III Reguladores dehélices nãoeléctricos (a) 15 isenção
II.Outros 15 4,4
84.60 Caixas para fundição ,moldes eformas (com excepção daslingoteiras ),dostipos utili­
zados para metais ,carbonetos metálicos ,vidro ,matérias minerais (pastas cerâmicas ,
betão ,cimento ,etc.),borracha ematérias plásticas artificiais 13 3,8
84.61 Torneiras ,válvulas depassagem eartefactos semelhantes (incluindo osredutores de
pressão easválvulas termostáticas )para canalizações ,caldeiras ,reservatórios ,tinas e
recipientes análogos :
A.Redutores depressão 15 4,4
B.Outros .. 16 4>6
84.62 Rolamentos dequalquer espécie (deesferas ,deagulhas ouderolos dequalquer
18 9
84.63 Veios detransmissão ,manivelas ecambotas ,chumaceiras ebronzes ,engrenagens e
rodas defricção ,redutores ,multiplicadores evariadores develocidade ,volantes e
roldanas (incluindo asroldanas para cadernais ),embraiagens ,órgãos deacoplamento
(mangas ,acoplamentos flexíveis ,etc.)ejuntas dearticulação (decardan ,deoldham ,
etc.):
A.Destinados aaeronaves civis (a) ■ 16 isenção
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

334 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
84.63 B. Outros: 
(cont.) I. Chumaceiras para rolamentos de qualquer espécie, mesmo com rolamen-
tos incorporados 
II. Não especificados . 16 
16 7 
4,9 
84.64 Juntas metalópíásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, para 
máquinas, veículos e tubagens, apresentados em bolsas, sobrescritos  ou embalagens 
análogas: 
A. Destinados a aeronaves civis (a) 14 isenção 
B. Outros 14 4,1 
84.65 Partes e peças separadas de máquinas, aparelhos ou instrumentos mecânicos, não 
especificadas nem compreendidas noutras posições do presente capítulo, que não 
apresentem ligações eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinagens, contactos e 
outras características eléctricas: > 
A. Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo diâmetro máximo não exceda 
25 mm 15 3,5 
B. Outras ' . 15 4,4 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 335
CAPÍTULO 85
MAQUINAS EAPARELHOS ELÉCTRICOS EOBJECTOS PÁRA USOS ELECTROTÉCNICOS
Notas
1.Excluem -sedeste capítulo :
a)Oscobertores ,almofadas eartefactos semelhantes aquecidos electricamente ;ovestuário ,calçado eoutros ,artefac­
tosdeusopessoal aquecidos electricamente ;
b)Asobras devidro don?70.11 ;
c)Osmóveis aquecidos electricamente doCapítulo 94.
2.Osartefactos susceptíveis deserem classificados simultaneamente pelo n?85.01 eporqualquer dosn?s85.08 ,85.09 ou
85.21 incluem -senestas trêsúltimas posições .
Porém ,osrectificadores devapor demercúrio detinametálica classificam -sepelo n?85.01 .
3.On?85.06 abrange ,desde quesetrate deaparelhos electromecânicos dostipos empregados normalmente emuso
doméstico :
a)Osaspiradores depoeiras ,enceradores ,trituradores emisturadores dealimentos ,espremedores defruta eventila­
dores ouventoinhas ,dequalquer peso ;
b)Osoutros aparelhos comopeso máximo de20kg,comexcepção dasmáquinas delavar louça (n?84.19 )ouroupa
(n?s84.18 ou84.40 ,conforme setrate ounãodemáquinas centrífugas ),dasmáquinas depassar aferro (n?s84.16
ou84.40 ,conforme setrate ounãodecalandras ),dasmáquinas decostura (n?84.41 )edosaparelhos electrotér­
micos (n?85.12 ).
4.Consideram -se«circuitos impressos »,naacepção don?85.19 ,oscircuitos queseobtêm quando sedispõem sobre um
suporte isolador ,porqualquer processo deimpressão (designadamente incrustação ,electrodeposição oumordedura )
oupelatecnologia doscircuitos conhecidos peladesignação genérica «decamada »,elementos condutores ,contactos
ououtros componentes impressos (designadamente indutâncias ,resistências ecapacidades ),simples oucombinados
entre si,segundo umesquema pré-estabelecido ,com exclusão dequalquer elemento quepossa produzir ,rectificar ,
modular ouamplificar umsinal eléctrico (porexemplo ,elementos semicondutores ).
Adesignação «circuitos impressos »nãocompreende oscircuitos combinados com elementos diferentes dosobtidos
nodecurso doprocesso deimpressão .Contudo ,oscircuitos impressos podem apresentar -seprovidos deelementos de
ligação nãoimpressos .
Oscircuitos «decamada »(finaouespessa )quepossuam elementos passivos eactivos ,obtidos nodecurso domesmo
processo tecnológico ,incluem -senon?85.21 .
5.Naacepção don?85.21 ,consideram -se :
A.«Diodos ,transistores edispositivos idênticos asemicondutores »,osdispositivos cujo funcionamento sebaseia na
variação daresistividade sobainfluência deumcampo eléctrico .
B.«Microestruturas electrónicas »:
/
a)Osmicroconjuntos ,dostipos feixes (fagots ),blocos moldados ,micromódulos esemelhantes ,constituídos por
componentes discretos activos ouactivos epassivos ,miniaturizados ,reunidos eligados entre si;
b)Oscircuitos integrados monolíticos emqueoselementos docircuito (díodos ,transistores ,resistências ,capaci­
dades ,interligações ,etc.)sãocriados namassa (essencialmente )eàsuperfície deummaterial semicondutor
[porexemplo ,sílico impurificado (dopé)],formando umtodo indissociável ;

336 Jornal Oficial dasComunidades Europeias8.12.86
c)Oscircuitos integrados híbridos quereúnem ,demaneira praticamente indissociável ,sobre ummesmo substrato
isolador (vidro ,cerâmica ,etc.),elementos passivos eactivos queseobtêm unspelatecnologia doscircuitos de
camada ,finaouespessa (resistências ,capacidades ,interligações ,etc.),eoutros peladossemicondutores (dío­
dos,transístores ,circuitos integrados monolíticos ,etc.).Estes circuitos podem também incluir componentes
discretos miniaturizados .
Relativamente aosartefactos definidos napresente nota ,on?85.21 temprioridade sobre qualquer outra posição da
Pauta susceptível dêosenglobar deharmonia ,designadamente ,com asuafunção específica .
Nota complementar
Asubposição 85.15 AIIIb)2dd)compreende também osaparelhos receptores detelevisão semmonitor (video tuners )que
podem serligados ,porexemplo ,aaparelhos deregisto edereprodução deimagens edesomemtelevisão .
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
85.01 Geradores ;motores ;conversores rotativos ouestáticos (rectificadores ,etc.);transfor­
madores ;bobinas dereactância edeauto-indução :
A.Mercadorias enumeradas seguidamente ,destinadas aaeronaves civis : \
Geradores ,conversores rotativos ouestáticos ,transformadores ,bobinas de
reactância edeauto-indução ;
Motores eléctricos depotência igual ousuperior a0,75kW,mas inferior a
150kW (a) i•
B.Outras máquinas eaparelhos :12 isenção
I.Geradores ,motores (mesmo com redutor ,variador oumultiplicador de
velocidade ),conversores rotativos : Ill a)Motores síncronos depotência inferior ouigual a18W14 8,5Il b)Outros........ ... .....12 5
II.Transformadores econversores estáticos (rectificadores ,etc.);bobinas de
16 6,5
C.Partes epeças sep aradas . . .15 4,4
85.02 Electroímanes ;imanes permanentes ,magnetizados ounão;pratos ,mandris eoutros
dispositivos magnéticos ouelectromagnéticos semelhantes ,defixação ,acoplamentos ,
embraiagens ,variadores develocidade efreios electromagnéticos ;cabeças electro­
magnéticas para guindastes15 4,4
85.03Pilhas eléctricas ...20 8,9
85.04 Acumuladores eléctricos : III A.Destinados aaeronaves civis (a)20 isençãoIl B.Outros : \Il I.Acumuladores dechumbo ,20 6,2ll II.Acumuladores nãoespecificados17 5,1II III.Partes epeças separadas : lll a)Separadores demadeira10 3,2
b)Não especificados..................17 5,6
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 337 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 • 4 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 85.05 
85.06 
85.07 
85.08 
85.09 
85.10 Ferramentas e máquinas-ferramentas, electromecânicas, de emprego manual, com 
motor incorporado 
y 
Aparelhos electromecânicos de uso doméstico, com motor incorporado: 
A. Aspiradores de poeira e enceradoras de soalhos 
B. Outros 
Máquinas de barbear, de cortar o cabelo e de tosquiar, eléctricas, com motor incor-
porado: 
A. Máquinas de barbear 
B. Máquinas de cortar o cabelo e de tosquiar 
Aparelhos e dispositivos eléctricos e arranque, para motores de explosão ou de com-
bustão interna (magnetos,. dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição e 
de aquecimento, motores de arranque, etc.), geradores (dínamos e alternadores) e 
conjuntores-disjuntores que se empreguem com estes motores: 
A. Destinados a aeronaves civis (com exclusão das respectivas partes e peças 
separadas) (a) 
B. Outros: 
I. Motores de arranque e geradores, compreendendo os conjuntores-disjun-
tores 
II. Magnetos, compreendendo òs dínamos-magnetos e os volantes magnéti-
cos 
III. Velas de aquecimento 
IV. Não especificados 
Aparelhos eléctricos de iluminação e de sinalização, limpa-vidros, dispositivos contra 
a geada e contra o nevoeiro, eléctricos, para velocípedes e automóveis: 
A. Aparelhos de iluminação, com exclusão dos do n? 85.08 
B. Aparelhos de sinalização acústica 
C. Outros . 
Lanternas eléctricas portáteis, com energia própria (de pilhas, de acumuladores, 
electromagnéticas, etc.), com exclusão dos aparelhos do n? 85.09: 
A. Lanternas de segurança para mineiros 
B. Outras 14 4,5 
/ 
19 4 
19 5,1 
13 4,6 
14 4,1 
18 isenção 
14 . 5,6 
18 4,9 
21 6,3 
20 5,8 
17 4,9 
14 5 
15 5 
15 5,1 
18 7,2 

338 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
°/o
1 2 3 4
85.11 Fornos eléctricos ,industriais oudelaboratório ,compreendendo osaparelhos para
tratamento térmico dematérias porindução ouporperdas dieléctricas ;máquinas e
aparelhos eléctricos ouderaios laser ,desoldar oucortar :
A.Fornos ,compreendendo osaparelhos para tratamento térmico dematérias ,por
indução ouporperdas dieléctricas :
I.Especialmente concebidos para separação doscombustíveis nucleares irra­
diados ,para otratamento dosdesperdícios radioactivos oúpara arecicla­
gem doscombustíveis nucleares irradiados (Euratom )... : ,..
II.Outros '..11
.144,1
4,1
B.Máquinas eaparelhos eléctricos ouderaios laser ,desoldar oucortar 15 5,1
85.12 Aquecedores eléctricos deágua ,compreendendo osdeimersão ;aparelhos eléctricos
para aquecimento decasas eusos semelhantes ;aparelhos electrotérmicos para o
arranjo docabelo (secadores decabelo ,frisadores ,aquecedores deferros defrisar ,
etc.);ferros eléctricos deengomar ;aparelhos electrotérmicos para usodoméstico ;
resistências para aquecimento ,com excepção dasincluídas non?85.24 :
.A.Aquecedores eléctricos deágua ,compreendendo osdeimersão :
I.Destinados aaeronaves civis (com exclusão dasrespectivas partes epeças
separadas )(a)
II.Outros20
20isenção
5,3
B.Aparelhos eléctricos para aquecimento decasas eusos semelhantes :
I.Destinados aaeronaves civis (com exclusão dasrespectivas partes epeças
separadas )(a)
II.Outros21
21isenção
5,6
C.Aparelhos electrotérmicos para arranjo docabelo (secadores decabelo ,frisado­
res,aquecedores deferros defrisar ,etc.) 19 6
D.Ferros deengomar ,eléctricos 20 6
E.Aparelhos electrotérmicos para usodoméstico :
I.Fornalhas ,fornos eléctricos eaparelhos para aquecer alimentos (com
exclusão dasrespectivas partes epeças separadas ),destinados aaeronaves
civis (a)
II.Outros19
19isenção
5,1
F.,Resistências para aquecimento 18 4,9
85.13 Aparelhos eléctricos ,telefónicos etelegráficos ,com fios,compreendendo osaparelhos
detelecomunicação porcorrente desuporte :
A.Aparelhos detelecomunicação porcorrente desuporte 16 4,6 |B.Outros 15 7,5
85.14 Microfones erespectivos suportes ;alto-falantes eamplificadores eléctricos debaixa
frequência :
A.Destinados aaeronaves civis (com exclusão das respectivas partes epeças
separadas )(a) 18 isenção
B.Outros 18 4,9
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdàs
disposições preliminares .

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 339
N?
da
pauta||Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos ■
%convencionais
°/o
1 2 . ' 3 4
85.15 Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissores ereceptores deradiodifusão etelevisão (compreendendo osreceptores
combinados com umaparelho deregisto oudereprodução desom)eaparelhos de
tomadas devistas para televisão ;aparelhos deradiodirecção ,radiodetecção ,radios­
sondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhos emissores ereceptores deradiodifusão etelevisão (compreendendo os
receptores combinados com umaparelho deregisto oudereprodução desom)e
aparelhos detomada devistas para televisão :
I.Aparelhos emissores :II a)Para radiotelefonia eradiotelegrafia ,destinados aaeronaves civis (a) 18 isençãoIl b)Outros 18 4,9ll II.Aparelhos emissores-receptores : III á)Para radiotelefonia eradiotelegrafia ,destinados aaeronaves civis (a). 20 isenção \ b)Outros 20 6,5
III.Aparelhos receptores ,mesmo combinados com umaparelho deregisto ou
dereprodução desom :
a)Para radiodifusão ,radiotelefonia ouradiotelegrafia ,destinados aaero­
naves civis (a) 22 isençãoll b)Outros : \\
1.Receptores dealgibeira para instalações dechamada oudepes­
quisa depessoas 22 12|| 2.Outros : \Il aa)Aparelhos receptores deradiotelefonia ouderadiotelegrafia . 22 14|| bb)Aparelhos receptores deradiodifusão :\Il 11.Rádio-despertadores .., 22 isenção
22.Aparelhos receptores dotipoutilizado nosveículos auto-,
móveis ... 22 14
33.Outros aparelhos receptores quepodem funcionar sem
fonte deenergia externa :
aaa)Combinados com umaparelho deregisto oude
reprodução desom 22 14Il bbb)Outros 22 isenção
44.Outros aparelhos receptores quepodem funcionar sem
fonte deenergia externa 22 14II 55.Outros aparelhos receptores 22 14
cc)Aparelhos receptores detelevisão ,com tubo deimagem inte­
grado 22 14
dd)Aparelhos receptores detelevisão ,semtubo deimagem inte­
grado ■ 22 14IIIV.Aparelhos detomada devistas para televisão 17 4,9|| B.Outros aparelhos : I|| I.Destinados aaeronaves civis (a) 16 isenção
II.Não especificados 16 6,2
(a).Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86­ 340 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
N<?
da
pautaITaxas dos direitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
'%
1 2 3 4
85.15
(cont. )C.Partes epeças separadas :
I.Conjuntos esubconjuntos constituídos porduas oumais partes oupeças
reunidas ,para aparelhos mencionados nasubposição 85.15 BIedestina­
'dosaaeronaves civis (a).... :
II.Outras :
a)Móveis ecaixas :22 isenção
1.Demadeira ' 16 4,6ll2.Deoutras matérias 20 5,3
b)Peças cortadas namassa ,demetais comuns ,cujo diâmetro máximo
não exceda 25mm 22 5,8
'c)Não especificadas 22 7,2
85.16 Aparelhos eléctricos desinalização (excepto osdestinados atransmitir mensagens ),de
segurança ,verificação ecomando ,para vias-férreas eoutras vias decomunicação ,
compreendendo portos eaeródromos15 4,4
85.17 Aparelhos eléctricos desinalização acústica ouvisual (campainhas ,sereias ,quadros
indicadores eaparelhos avisadores para protecção contra roubo eincêndio ,etc.),com
excepção dosincluídos nosn?s85.09 e85.16 :'
A.Destinados aaeronaves civis (com exclusão das respectivas partes epeças
separadas )(a)15 isenção
B.Outros 15 4,4
85.18 Condensadores eléctricos fixos ,variáveis ouajustáveis : 'I
A.Condensadores fixos ,com exclusão doselectrolíticos 17 4,9
B.Outros 17 7
85.19 Aparelhagem para interrupção eseccionamento ;aparelhos para protecção ,derivação
eligação doscircuitos eléctricos (interruptores ,comutadores ,relés ,corta-circuitos ,
pára-raios ,eliminadores deondas ,tomadas decorrente ,suportes delâmpadas ,caixas
dejunção ,etc.);resistências ,com excepção dasque sedestinem aaquecimento ,
potenciómetros ereóstatos ;circuitos impressos ;quadros demanobra oudedistribui­
ção : '
A.Aparelhos para interrupção eseccionamento ;aparelhos para protecção ,deriva­
çãoeligação decircuitos eléctricos16 4,6
B.Resistências ,com exclusão dasquesedestinam aaquecimento ,potenciómetros e
reóstatos 16
•\5,3
C.Circuitos impressos'15 6,2
D.Quadros demanobra ededistribuição14 4,1 -
(a)Aadmissão nesta subposição está sujeita àscondições adeterminar ,pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 341
N?
da
pautalTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
85.20 Lâmpadas etubos eléctricos ,deincandescência oudescarga (compreendendo osde
raios ultravioletas ouinfravermelhos );lâmpadas dearco voltaico :
A.Lâmpadas etubos deincandescência para iluminação :
I.Lâmpadas seladas ,destinadas aaeronaves civis (a) 15 isençãollII.Outros 15 6IB.Outras lâmpadas etubos 18 •4,9
C.Partes epeças separadas 15 5,1
85.21 Lâmpadas ,tubos eválvulas ,electrónicos (decátodo aquecido ,decátodo frio,oude
fotocátodo ,excepto osdon?85.20 ),taiscomo lâmpadas ,tubos eválvulas ,devácuo ,
devapor oudegás(compreendendo ostubos rectificadores devapor demercúrio ),
tubos catódicos ,tubos eválvulas ,para aparelhos detomada devistas para televisão ,
etc.;células fotoeléctricas ,cristais piezoeléctricos montados ;díodos ,transístores e
dispositivos semelhantes com semicondutores ;díodos emissores deluz;microestrutu­
raselectrónicas :
A.Lâmpadas ,tubos eválvulas :
I.Tubos rectificadores 20 5,3
II.Tubos para aparelhos detomada devistas para televisão ;tribos converso­
resouintensificadores deimagens ;tubos fotomultiplicadores 17 4,9ll III.Tubos catódicos para receptores detelevisão 19 15ll IV.Tubos fotoemissores (células fotoemissoras ) 16 4,6llV.Outros ■19 5,1
B.Células fotoeléctricas ,compreendendo osfototransístores 16 4,6
C.Cristais piezoeléctricos montados 20 8
D.Díodos ,transístores edispositivos semelhantes ,com semicondutores ;díodos
emissores deluz;microestruturas electrónicas :|| I.Discos (wafers ),ainda nãocortados emmicrochapas . 21 9IlII.Outros 21 14
E.Partes epeças separadas 15 5,8
85.22 Máquinas eaparelhos eléctricos não especificados nem compreendidos noutras
posições dopresente capítulo :llA.Para obtenção dosprodutos referidos nasubposição 28.51 A(Euratom ) 11 4,1
B.Especialmente concebidos para aseparação doscombustíveis nucleares irradia­
dos,para atratamento dosdesperdícios radioactivos oupara areciclagem dos
combustíveis nucleares irradiados (Euratom ) 11 4,1
C.Outros : \Il I.Registadores devoodestinados aaeronaves civis (a)......13 isenção||II.Outras máquinas eaparelhos13 7
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente a,alínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

342 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N<?
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2' 3 4
85.22
(cont.)C. III.Partes epeças separadas :
a)Conjuntos esubconjuntos para registadores devoo,constituídos por
duas oumais partes oupeças reunidas ,destinados aaeronaves civis (a)
b)Outras13
13isenção
7
85.23 Fios,entrançados ,cabos (compreendendo oscabos coaxiais ),tiras,barras eseme­
lhantes ,isolados para usos eléctricos (mesmo lacados ouoxidados anodicamente ),
com ousempeças deligação :ll A.Conjuntos decabos eléctricos ,destinados aaeronaves civis (a) 17 isenção||B.Outros 17 6,5
85.24 Artefactos decarvão oudegrafite ,mesmo com metal ,para usos eléctricos ouelectro­
técnicos ,taiscomo escovas para máquinas eléctricas ,carvão para lâmpadas ,pilhas ou
microfones ,eléctrodos para fornos ,aparelhos desoldar ouinstalações deelectrólise :II A.Électrodos para instalações deelectrólise 9 5,8Il B.Resistências para aquecimento (com exclusão dasdon?85.12 ) 14 . 4,1
C.Outros .; 1 12 5,3
85.25 Isoladores dequalquer matéria : IIlA.Dematérias cerâmicas 19 10Il B.Dematérias plásticas artificiais oudefibras devidro 19 7,7liC.Deoutras matérias 19 6,2
85.26 Material isolador ,inteiramente constituído dematérias isoladoras oucom simples
peças metálicas defixação (suportes derosca ,porexemplo ),incorporadas namassa ,
para máquinas ,aparelhos einstalações eléctricas ,com exclusão dosisoladores do
n?85.25 :llA.Dematérias cerâmicas oudevidro 17 10IIB.Deborracha endurecida oudematérias deasfalto oudealcatrão 14 4,9Il C.Dematérias plásticas artificiais 19 7,5 '||D.Deoutras matérias 16 6,2
85.27 Tubos isoladores esuaspeças deligação ,demetais comuns ,isolados interiormente .. 14 4,9
85.28 Partes epeças separadas ,eléctricas ,demáquinas eaparelhos ,nãoespecificadas nem
comprendidas noutras posições dopresente capítulo 14 4,1
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 343
SECÇÃO XVII
MATERIAL DETRANSPORTE
Notas
1.Apresente secção nãocompreende osartefactos incluídos nosn?s97.01 ,97.03 e97.08 ,bemcomo ostrenós eartefac­
tossemelhantes (n?97.06 ).
2.Não seclassificam nasposições desta secção relativas apartes ,peças separadas eacessórios ,ainda quereconhecíveis
como destinados amaterial detransportes :
a)Asjuntas ,anilhas esimilares ,dequalquer matéria (obra damatéria constitutiva oun?84.64 );
b)Aspartes eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns (Secção XV),e
osartefactos semelhantes dematérias plásticas artificiais (geralmente incluídos non?39.07 );
c)Osartefactos doCapítulo 82(ferramentas );
d)Osartefactos don?83.1 1;
e)Asmáquinas eaparelhos compreendidos nosn?s84.01 a84.59 ,inclusive ,bem como asrespectivas partes epeças
separadas ;osartefactos incluídos nosn?s84.61 ,84.62 e,desde queconstituam partes intrínsecas demotores ,os
artefactos don?84.63 ;
f)Asmáquinas eaparelhos eléctricos ,bem como asaparelhagens eacessórios eléctricos (Capítulo 85);
g)Osinstrumentos eaparelhos doCapítulo 90;
h)Osartigos derelojoaria (Capítulo 91);
ij)Asarmas (Capítulo 93);
k)Asescovas queconstituam elementos deveículos don?96.01 .
3.Naacepção dosCapítulos 86a88,aexpressão «partes ,peças separadas eacessórios »nãoabrange aspartes ,peças a
acessórios quenãosejam exclusiva ouprincipalmente destinados aveículos ouartefactos desta secção .Quando uma
parte ,peça separada ouacessório possa corresponder simultaneamente àsespecificações deduas oumais posições
desta secção ,deve classificar -sepelaposição quediga respeito aoseuusoprincipal .
4.Osaviões especialmente concebidos para poderem sertambém utilizados como veículos terrestres considéram -se
como aviões .Osautomóveis especialmente concebidos para poderem sertambém utilizados como embarcações (veí­
culos anfíbios )consideram -secomo veículos automóveis .
5.Osveículos dealmofada dearincluem -se,como osveículos aquemais seassemelhem :
a)NoCapítulo 86,seforem concebidos para sedeslocarem sobre uma viadedirecção (aerotrens );
b)NoCapítulo 87,seforem concebidos para sedeslocarem emterra firme ,ou,indiferentemente ,sobre estaesobre a
água ;
c)NoCapítulo 89,seforem concebidos para sedeslocarem sobre aágua ,mesmo quepossam aterrar empraias ou
desembarcadouros oudeslocar -setambém sobre superfícies geladas .
Aspartes ,peças separadas eacessórios dosveículos dealmofada dearclassificam -senasmesmas condições queos
dosveículos daposição emqueestes seincluam deharmonia com asdisposições queprecedem .

344 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
Omaterial fixo para vias deaerotrens deve considerar -secomo material fixo para vias férreas eosaparelhos de
sinalização ,segurança ,controlo ecomando para aquelas viascomo aparelhos desinalização ,segurança ,controlo e
comando para viasférreas .
Notas complementares
1.Sobreserva dasdisposições danota complementar 3doCapítulo 89,asferramentas eartefactos deconservação ederepara­
çãodosveículos seguem oregime destes ,desde queseapresentem adespacho aomesmo tempo queosveículos .Aplica -seo
mesmo regime aosoutros acessórios queseapresentem adespacho aomesmo tempo que osveículos dequeconstituem o
equipamento normal edesde quesejam usualmente vendidos com eles.
2.Apedido dodeclarante enascondições fixadas pelas autoridades competentes ,asdisposições daregra geral A.2a)também
seaplicam àsmercadorias dosn?s86.10 ,88.05 ,89.03 e89.05 ,queseapresentem adespacho emremessas escalonadas .
CAPÍTULO 86
VEÍCULOS EMATERIAL PARA VIAS FÉRREAS ;
APARELHOS DESINALIZAÇÃO NÃO ELÉCTRICOS PARA VIAS DECOMUNICAÇÃO
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Astravessas demadeira oudebetão ,para vias-férreas ,eoselementos debetão para viasdeaerotrens (n?s44.07
ou68.11 );
b)Omaterial para viasférreas incluído non?73.16 ;
c)Osaparelhos eléctricos desinalização don?85.16 .
2.Estão incluídos non?86.09 oseixos ,rodas ,rodados metálicos com eixos ,centros eoutras partes derodas ,oschassis ,
boggies ,bissels eoutros conjuntos semelhantes ,ascaixas delubrificação ,osdispositivos detravagem dequalquer
género ,ostampões dechoque ,osganchos esistemas deatrelagem ,osfoles deintercirculação eosartefactos de
carroçaria .
3.Salvo odisposto nanota 1,incluem -sedesignadamente non?86.10 (material fixo):asvias reunidas (portáteis ou
não),asplacas epontes giratórias ,osbatentes egabaris .Também seincluem non?86.10 ,mesmo quecomportem
dispositivos acessórios para iluminação eléctrica osdiscos ,placas móveis esemáforos ,aparelhos decomando para
passagem denível ,aparelhos para agulhagem nosolo,postos demanobra àdistância eoutros aparelhos mecânicos
nãoeléctricos desinalização ,desegurança ,decontrolo edecomando ,para quaisquer viasdecomunicação .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 345
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
0/oconvencionais
%
1 2 3 4
[86.01 ] I
86.02 Locomotivas elocotractores eléctricos ,deacumuladores ouqueutilizem energia exte­
14 4,9
86.03 Outras locomotivás elocotractores ;tênderes 13 3,8
86.04 Automotoras ,mesmo para viação urbana ,edresinas commotor : \II A.Automotoras eléctricas (queutilizem energia exterior ) ' 14 . 4,9llB.Outras 13 4,6
86.05 Carruagens para passageiros ,furgões para bagagens ,carruagens postais ,carruagens
sanitárias ,carruagens celulares ,carruagens deensaios eoutras carruagens especiais ,
para viasférreas13 5
86.06 Vagões-oficinas ,vagões-gruas eoutros vagões deserviço ,para vias-férreas ;dresinas
sem motor 13 3,8
86.07 Vagões evagonetas para otransporte demercadorias sobre carris : \
A.Especialmente concebidos para otransporte deprodutos com elevada radioacti­
vidade (Euratom )10 3,8llB.Outros 14 5
86.08 Contentores (compreendendo oscontentores-cisternas eoscontentores-reservatórios )
para qualquer meio detransporte : I
A.Contentores providos deblindagem dechumbo protectora contra asradiações ,
para transporte dematérias radioactivas (Euratom )10 3,8IlB.Outros 15 4,4
86.09 Partes epeças separadas deveículos para viasférreas : III A.Boggies ,bissels esemelhantes ,erespectivas partes13 3,8II B.Travões erespectivas partes11 4,5
\C.Eixos ,montados ounão;rodàs erespectivas partes 15 6|| D.Caixas delubrificação erespectivas partes15 7,5
E.Outras 14 4,1
86.10 Material fixodevias-férreas ;aparelhos mecânicos nãoeléctricos desinalização ,segu­
rança ,controlo ecomando para quaisquer viasdecomunicação ;respectivas partes e
13 4,4

346 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 87
AUTOMÓVEIS ,TRACTORES ,VELOCÍPEDES EOUTROS VEÍCULOS TERRESTRES
Notas
1.Entende -sepor «tractores »,naacepção dopresente capítulo ,osveículos commotor concebidos essencialmente para
puxar ouempurrar outros veículos ,aparelhos oucargas mesmo queapresentem dispositivos acessórios quepermitam
otransporte deferramentas ,sementes ,adubos ,etc.,emconexão com asuaprincipal função .
2.Oschassis deautomóveis ,com cabina ,estão incluídos non?87.02 enãonon?87.04 .
3.On?87.10 compreende apenas osvelocípedes para crianças construídos segundo omodelo corrente eosquetenham
rolamentos deesferas ;todos osoutros velocípedes para crianças estão abrangidos pelo n?97.01 .
Nota complementar
Opresente capítulo nãocompreende osveículos concebidos para circular apenas sobre carris .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos '
%convencionais
°/o
1 2 3 4
87.01 Tractores ,compreendendo ostractores-guinchos : '
A.Motocultivadores ,com motor deexplosão oudecombustão interna ,decilin­
drada :
- I.De 1000 cm3oumenos 12 4,4IIII.Demais de 1000cm3 18 5,8
B.Tractores agrícolas (com exclusão dosmotocultivadores )etractores florestais ,
derodas : 20 8,5
C.Outros tractores : ||
I.Derodas ,para semi-reboques 20 20
II.Não especificados 20 11
87.02 Veículos automóveis com qualquer tipo demotor ,para transporte depessoas oude
mercadorias ,compreendendo osdecorridas eostrolley-bus :
A.Para transporte depessoas ,compreendendo osveículos mistos :
I.Com motor deexplosão oudecombustão interna :
a)Autocarros eauto-ónibus :
1.Com motor deexplosão decilindrada igual ousuperior a
2800cm3oucom motor decombustão interna decilindrada igual
ousuperior a2500cm3 29 20
2.Outros 29 11II b)Outros ! 29 10
II.Com outro tipodemotor 25 12,5I.\ B.Para transporte demercadorias :
I.Camiões automóveis especialmente concebidos para transporte deprodu­
tosdeelevada radioactividade (Euratom ) 10 5,3

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 347
\
N?
da
pauta\Taxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
87.02 B. II.Outros :
(cont.) a)Com motor deexplosão oudecombustão interna :
1.Camiões automóveis com motor deexplosão decilindrada igual
ousuperior a2800cm3oucom motor decombustão interna de
cilindrada igual ousuperior a2500cm3:
aa)Dumpers ,decilindrada :
11.Inferior a10000cm3 28 17\\ 22.Igual ousuperior a10000cm3 28 17
bb)Outros 28 22II 2.Outros : \
aa)Dumpers22 6
bb)Outros 28 11
b)Com outro tipodemotor 25 10
87.03 Veículos automóveis para usos especiais ,com exclusão dosdetransporte propria­
mente dito,taiscomo pronto-socorros ,autobombas ,automóveis-escadas ,automóveis
para varrer ,para remover aneve,para rega,automóveis-grua ,automóveis-projecto ­
res,automóveis-oficinas ,automóveis radiológicos esemelhantes 25 6,2
87.04 Chassis para osveículos dosn?s87.01 a87.03 ,inclusive ,commotor :
A.Chassis detractores incluídos nassubposições 87.01 BeC,chassis deautomóveis
•incluídos non?87.02 ,com motor deexplosão decilindrada igual ousuperior a
2800cm3oucom motor decombustão interna decilindrada igual ousuperior a
2500 cm3: s
l.\ I.Decamiões ,deautocarros oudeauto-ónibus 29 .20
II.Outros . 29 . 9,3II B.Outros : ||\\
I.Deveículos automóveis para transporte depessoas ,compreendendo os
mistos com menos de15lugares sentados 29 6,5
II.Não especificados29 11
87.05 Carroçarias para osveículos automóveis dosn?s87.01 a87.03 ,inclusive ,compreen­
dendo ascabinas :
A.Destinadas àindústria demontagem :
Dos motocultivadores dasubposição 87.01 A;
Dos veículos automóveis para transporte depessoas ,compreendendo osmistos
com menos de15lugares sentados ;
Dosveículos automóveis para transporte demercadorias ,commotor deexplosão
decilindrada inferior a2800cm3oucom motor decombustão interna decilin­
drada inferior a2500cm3; \Dosveículos automóveis ,para usos especiais ,don?87.03 (a)24 6,9\ B. Outras ...... .... .........24 8,9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

348 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaTaxas dos direitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convenpionais
%
1 2 3 4
87.06 Partes ,peças separadas eacessórios dosveículos automóveis incluídos n?s87.01 a
87.03 ,inclusive :
A.Destinados àindústria demontagem :
Dos motocultivadores dasubposição 87.01 A;
Dos veículos automóveis para transporte depessoas ,compreendendo osmistos
com menos de15lugares sentados ;
Dosveículos automóveis para transporte demercadorias ,commotor deexplosão
decilindrada inferior a2800cm3oucom motor decombustão interna decilin­
drada inferior a2500cm3;
Dosveículos automóveis ,para usos especiais ,don?87.03 (a) 19 4,9
B.Outros :
I.Partes derodas ,fundidas numa sópeça emforma deestrela ,deferro
fundido ,ferro macio ouaço
II.Não especificados19
194,9
6,9
87.07 Veículos automóveis dostipos usados eminstalações fabris ,armazéns ,portos eaero­
portos ,para transporte demercadorias empercursos curtos oupara oseumanusea­
mento (transportadores ,empilhadores ,etc.);veículos tractores dotipoutilizado nas
estações decaminho deferro ;respectivas partes epeças separadas :
A.Veículos especialmente concebidos para transporte deprodutos com elevada ra­
dioactividade (Euratom ) 10 3,8li B.Veículos dotipo cavalier 20 5,1
C.Outros veículos :
I.Providos deumsistema elevatório doseupróprio dispositivo decarga ...
II.Não especificados16
224,9
6
D.Partes epeças separadas 20 5,3
87.08 Carros eveículos blindados decombate ,armados ounão;respectivas partes epeças
separados : *liA.Carros decombate ;respectivas partes epeças separadas 5 3,5
B.Veículos blindados decombate ;respectivas partes epeças separadas 10 3,8
87.09 Motociclos evelocípedes com motor auxiliar ,com ousemcarro lateral ;carros late­
raispara motociclos oupara quaisquer velocípedes ,apresentados separadamente ... 26 9
87.10 Velocípedes semmotor ,incluindo ostriciclos decarga esemelhantes 21 17
87.11 Cadeiras eveículos semelhantes para deficientes ,mesmo com motor oucom outro
mecanismo depropulsão 18 4,9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial  das Comunidades Europeias 349 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
87.12 Partes, peças separadas e acessórios dos veículos incluídos nos n?s 87.09 a 87.11, in-
clusive: 
A. De motociclos 24 6 
B. Outros 20 8 
87.13 Veículos para transporte de crianças; respectivas partes  e peças separadas 18 4,9 
87.14 Outros veículos não automóveis e reboques para qualquer veículo; respectivas partes 
e peças separadas: 
A. Veículos de tracção animal 14 4,9 . 
B. Reboques e semi-reboques : 
I. Especialmente concebidos para o transporte de produtos de elevada radio-
actividade {Euratom) 
II. Outros 10 
20 5,3 
5,3 
C. Outros veículos : 
I. Especialmente concebidos para o transporte de produtos com elevada ra-
dioactividade (Euratom) 
II. Outros 10 
14 3,8 
4,1 
D. Partes e peças separadas 15 4,4 

350 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12 .86
CAPÍTULO 88
NAVEGAÇÃO AÉREA
Nota complementar
Para aplicação dasubposição 88.02 B,aexpressão «peso emvazio »significa opeso dosaparelhos prontos avoar ;com
exclusão dopeso dopessoal ,dopeso docombustível edosdiversos equipamentos ,salvo osqueseencontrem fixos deforma
estável .
N<?
da
pauta1Taxas dos direitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
88.01 Aeróstatos :
A.Civis (a) 18 isenção
B.Outros 18 9
88.02 Aerodinos (aviões ,hidroaviões ,papagaios ,planadores ,autogiros ,helicópteros ,orni­
tópteros ,etc.);rotochutes :
A.Que funcionem semmáquina propulsora :
I.Planadores civis (a) < 18 isenção
II.Outros :Il a)Papagaios erotochutes 18 4,9Ilb)Não especificados 18 7
B.Que funcionem com máquina propulsora : I|| I.Helicópteros :
a)Civis (a) 12 isençãoII b)Outros ,depeso emvazio :Il1.De2000kgoumenos 15 15
2.Demais de2000kg 12 5
II.Outros :
a)Civis (a) 12 isenção
b)Não especificados ,depeso emvazio :Il 1.De2000kgoumenos 15 12
2.De2000kg,exclusive ,a15000kg,inclusive 14 5,5
3.Demais de15000kg 12 5
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Ver igualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial  das Comunidades Europeias 351 
Taxas dos direitos 
N«? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
88.03 Partes e peças separadas dos aparelhos dos n?s 88.01 e 88.02: 
A. De aeróstatos : 
I. Civis (a) 
II. Outros 17 
17 ^ isenção 
8,5 
B. Outras: 
I. De aerodinos (com exclusão dos papagaios), destinados a aeronaves 
civis (a) . .-
II. Não especificadas: 
a) De papagaios e de rotochutes 
b) Outras i 12(b) 
12 
12(b) isenção 
3,8 
5 
88.04 Pára-quedas e respectivas partes, peças separadas e acessórios 15 5,8 
88.05 Catapultas e outros aparelhos de lançamento semelhantes; aparelhos de treino de 
voo, em terra; respectivas partes e peças separadas: 
A. Catapultas e outros aparelhos de lançamento semelhantes; respectivas partes e 
peças separadas 17 5,6 
B. Aparelhos de treino de voo, em terra; respectivas partes e peças separadas: 
I. Destinados a usos civis (a) 
II. Outros 13 
13 isenção 
3,8 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 
(b) A cobrança deste direito è suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficia-
ram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e 
condições a determinar pelas autoridades competentes. 
I 

352 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 89
NAVEGAÇÃO MARÍTIMA EFLUVIAL
Nota
Asembarcações incompletas ounãoacabadas ,eoscascos deembarcações ,mesmo apresentados desmontados oupor
montar ,assim como asembarcações completas desmontadas oupormontar ,emcaso dedúvida sobre aespécie de
embarcações aquesedestinam ,classificam -sepelo n?89.01 .
Notas complementares
1.Apenas seincluem nassubposições 89.01BIou89.02 BIasembarcações concebidas para navegar noaltomarecujomaior
comprimento exterior docasco (excluídos osapêndices )sejaigual ousuperior a12metros .Todavia ,asembarcações depesca
easembarcações desalvamento ,quando concebidas paranavegar noaltomar,sãosempre consideradas embarcações para a
navegação marítima ,independentemente doseucomprimento .
2.Apenas seincluem nasubposição 89.03 Aasembarcações ,asdocas flutuantes easplataformas deperfuração oudeexplora­
ção,flutuantes ousubmersíveis ,concebidas parapermanecer noaltomar .
3.Para aplicação don?89.04 ,aexpressão «embarcações para desmantelar »compreende também osartefactos seguintes ,
quando seapresentem adespacho comessas embarcações edesde quetenham feitoparte doequipamento normal dasmesmas :
—peças desubstituição (taiscomo oshélices ),mesmo novas ,
—artefactos amovíveis (móveis ,artigos decozinha ,louças ,etc.)queapresentem evidentes sinais deuso.
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
89.01 Embarcações nãocompreendidas nosn?s89.02 a89.05 : I\ A.Navios deguerra isenção isençãoIl B.Outras : liIl I.Embarcações para anavegação marítima isenção isenção
II.Outras : \\
a)Depeso unitário inferior ouigual a100kg 13 3,8II b)Outras 8 2,5
89.02 Embarcações especialmente concebidas para rebocar (rebocadores )ouimpelir outras
embarcações : I
A.Rebocadores isenção isenção
B.Embarcações para impelir outras : l
I.Para anavegação marítima isenção isençãoIl II.Outras 8 2,5 .
89.03 Barcos-faróis ,barcos-bombas ,dragas dequalquer tipo,cábreas flutuantes eoutras\
embarcações para asquais anavegação sejaapenas acessória dasuafunção principal ; II
docas flutuantes ;plataformas deperfuração oudeexploração ,flutuantes ousubmersí­ veisIlveis :li A.Para anavegação marítima isenção isenção
89.04B.Outros
Embarcações para desmantelar (a)8
isenção3,2
isenção
89.05 Apetrechos flutuantes diversos ,taiscomo reservatórios ,caixas ,bóias deamarração ,
balizas esemelhantes 10 4,9
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondicões adeterminar pelas autoridades competentes .

3538.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
SECÇÃO XVIII
INSTRUMENTOS EAPARELHOS DEÓPTICA ,FOTOGRAFIA ECINEMATOGRAFIA ,
MEDIDA ,VERIFICAÇÃO EPRECISÃO ;INSTRUMENTOS EAPARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS ;
RELOJOARIA ;INSTRUMENTOS DEMÚSICA ;APARELHOS DEREGISTO OUDEREPRODUÇÃO DE
SOM 4APARELHOS UTILIZADOS EMTELEVISÃO PARA REGISTO OUREPRODUÇÃO DEIMAGENS E
DESOM
CAPITULO 90
INSTRUMENTOS EAPARELHOS DEÓPTICA ,FOTOGRAFIA ECINEMATOGRAFIA ,
MEDIDA ,VERIFICAÇÃO EPRECISÃO ;INSTRUMENTOS EAPARELHOS MÊDICO-CIRÚRGICOS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osartigos parausostécnicos ,deborracha vulcanizada ,nãoendurecida (n?40.14),decouro natural ,artificial ou
reconstituído (n?42.04 )oudematérias têxteis (n?59.17 );
b)Osprodutos refractários don?69.03 ;osartefactos parausosquímicos eoutros usostécnicos don?69.09 ;
c)Osespelhos devidro ,nãotrabalhados opticamente ,don?70.09 eosespelhos demetais comuns oupreciosos que
nãotenham ascaracterísticas deelementos deóptica (n?83.06 ouCapítulo 71,consoante oscasos),
d)Osartefactos devidro dosn?s70.07 ,70.11 ,70.14 ,70.15 ,70.17 e70.18 ;
e)Asparte eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns eosartefactos
semelhantes dematérias plásticas artificiais (queseincluem ,emgeral ,non?39.07 );
f)Asbombas distribuidoras comdispositivo medidor ,don?84.10 ;asbásculas ebalanças paraverificar econtar as
peças fabricadas ,assim como ospesos parabalanças apresentados isoladamente (n?84.20);osaparelhos deeleva­
çãoedemanuseamento demercadorias (n?84.22);osdispositivos especiais pararegulação dapeçaatrabalhar ou
daferramenta nasmáquinas-ferramentas ,mesmo comdispositivos ópticos deleitura (porexemplo osdivisores
denominados «Ópticos »),don?84.48 (excepto osdispositivos puramente ópticos :lunetas decentragem ,deali­
nhamento ,etc.);astorneiras ,asválvulas depassagem eartefactos semelhantes (n?84.61 );
g)Osprojectores deiluminação paraautomóveis (n?85.09 )eosaparelhos deradiodirecção ,radiodetecção ,radios­
sondagem eradiotelecomando (n?85.15 );
h)Osaparelhos cinematográficos deregisto oudereprodução desomqueutilizem apenas processos magnéticos ,
assim como osaparelhos para areprodução emsérie,porprocessos exclusivamente magnéticos ,dossuportes de
somobtidos pelos mesmos processos (n?92.11);osleitores magnéticos desom (n?92.13);
ij)Osartefactos doCapítulo 97; 1
k)Asmedidas decapacidade queseclassificam como asobras damatéria constitutiva ,
1)Asbobinas esuportes semelhantes (classificação consoante amatéria constitutiva *:n?39.07 ,Secção XV,etc.).

354Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
2.Sem prejuízo doestabelecido nanota 1anterior :
a)Aspartes ,peças separadas eacessórios paramáquinas ,aparelhos ,instrumentos ououtros artefactos deste capítulo ,
queconsistam emartefactos mencionados como taisemqualquer posição dopresente capítulo oudosCapítulo 84,
85ou91(excepto osn?s84.65 e85.28 ),classificam -sepelaposição considerada ;
b)Asoutras partes ,peças separadas eacessórios quepossam reconhecer -secomo exclusiva ouprincipalmente conce­
bidos para asmáquinas ,aparelhos einstrumentos deste capítulo ,classificam -secomestes ,ou,seesseforocaso ,
pelo n?90.29 .
/
3.On?90.05 nãoabrange aslunetas astronómicas (n?90.06),nemasmiras telescópicas paraarmas ,osperiscópios para
submarinos oucarros decombate easlentes paramáquinas ,aparelhos einstrumentos deste capítulo (n?90.13 ).
4.Asmáquinas ,aparelhos ouinstrumentos ópticos demedida ,deverificação edecontrolo ,susceptíveis deseincluírem
simultaneamente nosn?s90.13 e90.16 ,classificam -seporestaúltima posição .
5.On?90.28 apenas compreende :
a)Osinstrumentos eaparelhos para medir grandezas eléctricas ;
b)Osinstrumentos ,aparelhos emáquinas danatureza dosdescritos n?s90.14 ,90.15 ,90.16 ,90.22 ,90.23 ,90.24 ,
90.25 e90.27 (comexepção dosestroboscópios ),cujomodo deoperar ,porém ,sebaseie num fenómeno eléctrico
.variável com ofactor procurado ;
c)Osaparelhos einstrumentos para detecção oumedida deraios alfa,beta,gama ouraiosX,cósmicos esemelhan­
tes;
d)Osreguladores automáticos degrandezas eléctricas ,assim como osreguladores automáticos deoutras grandezas
cujofuncionamento sebaseie numfenómeno eléctrico variável comofactor aregular .
6.Osestojos ereceptáculos semelhantes queseapresentem comosartefactos deste capítulo aquesedestinem ecomos
quais sãonormalmente vendidos ,classificam -sejuntamente com esses artefactos .Quando seapresentem isolada­
mente ,seguem oseuregime próprio .
Notas complementares
1.On°.90.18 nãocompreende assimples máscaras defiltro que,apenas tapando aboca eonariz ,servem paraaprotecção
contra produtos químicos tóxicos ,poeira ,fumo enevoeiro ,equesedestinem aserutilizados uma sóvez(porexemplo *
n?59.03 ).
2.Consideram -secomo «instrumentos eaparelhos electrónicos »,naacepção dasubposição 90.28 A,osinstrumentos eapare­
lhosquecontenham umoumais artefactos don?85.21 .Todavia ,para aplicação desta disposição ,nãosãotomados em
consideração osartefactos don°.85.21 quedesempenhem apenas aJunção derectificadores decorrente ouqueseapresentem
apenas naparte desses intrumentos ouaparelhos quesedestine aalimentação dosmesmos .
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
12 3 4
90.01Lentes ,prismas ,espelhos eoutros elementos deóptica dequaisquer matérias ,não
montados ,conexcepção dosartefactos desta natureza ,devidro ,nãotrabalhados op­
ticamente ;matérias polarizantes emfolhas ouemchapas :
A.Lentes ,prismas ,espelhos eoutros elementos deóptica :
I.Destinados aaeronaves civis (a)
II.Outros17
17isenção
7,5
B.Matérias polarizantes emfolhas ouemchapas 18 5,8
90.02Lentes ,prismas ,espelhos eoutros elementos deóptica ,dequaisquer matérias ,monta­
dos,para instrumentos eaparelhos ,comexcepção dosartefactos desta natureza ,de
vidro ,nãotrabalhados opticamente :Il A.Destinados aaeronaves civis (a).. 17 isenção
B.Outros , 17 10
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdasdisposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 355 
j Taxas dos direitos 
da 
pauta Designação ias mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
90.03 Armações de óculos, de lornhões, de  lunetas de cabo e de artefactos semelhantes e 
respectivas partes . . 19 5,1 
90.04 Óculos para correcção, protecção ou outros fins, lornhões, lunetas de cabo e artefac-
tos semelhantes . 19 6 
90.05 Binóculos e óculos de longo alcance, com ou sem prismas 20 7,2 
90.06 Instrumentos de astronomia e de cosmografia, tais como telescópios, lunetas astronó-
micas, meredianas, equatoriais, etc. e suas armações, com excepção dos aparelhos de 
radioastronomia 17 6,9 
90.07 Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos, 
utilizados para produção de luz-relâmpago em fotografia, com exclusão das lâmpadas 
e tubos de descarga do n? 85.20: 
A. Aparelhos fotográficos 18 7,2 
B. Aparelhos e dispositivos, compreendendo as lâmpadas e tubos, utilizados para a 
produção de luz-relâmpago em fotografia: 
I. Lâmpadas, tubos, cubos-relâmpago e artefactos semelhantes de incandes-
cência eléctrica 18 4,9 
II. Outros 16 5,3 
90.08 Aparelhos para  cinematografia (aparelhos de tomada de vistas e de tomada de som, 
mesmo combinados, e aparelhos de projecção, com ou sem reprodução de som) : 
A. Aparelhos de tomada de vistas e de tomada de  som, mesmo combinados V. . . . 16 6,2 
B. Aparelhos de projecção e de reprodução de som, mesmo combinados 19 6,5 
90.09 Aparelhos de projecção fixa; aparelhos de ampliação ou de redução fotográfica .... 18 6,3 
90.10 Aparelhos e material do tipo dos usados  nos laboratórios fotográficos ou cinematográ-
ficos, não especificados nem compreendidos em outras posições deste capítulo; apa-
relhos de fotocópia, de sistema óptico ou por contacto, e aparelhos de termocòpia; 
alvos para projecções : 
A. Aparelhos de fotocópia de sistema óptico 18 7,2 
B. Aparelhos de termocòpia 15 4,4 
C. Outros 15 4,9 
90.11 Microscópios e difractógrafos electrónicos e protónicos 15 5,8 
90.12 Microscópios ópticos, compreendendo os aparelhos para microfotografia, microcine-
matografia e microprojecção 18 10 
90.13 Aparelhos ou instrumentos de óptica não especificados nem compreendidos em outras 
posições deste capítulo (compreendendo os projectores) ; lasers, com exclusão dos dío-
dos laser 18 6,5 

356 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
t 2 3 4
90.14 Instrumentos eaparelhos degeodesia ,topografia ,agrimensura ,nivelamento ,fotogra­
metria ,hidrografia ,navegação (marítima ,fluvial ouaérea ),meteorologia ,hidrologia
ougeofísica ;bússolas etelémetros :
A.Bússolas eagulhas denavegação :
I.Destinadas aaeronaves civis (a) 17 isenção
II.Outras bússolas eagulhas denavegação 17 5
III.Partes epeças separadas : ll
a)Para agulhas denavegação giroscópicas destinadas aaeronaves ci­
vis(a) 17 isenção
b)Outras 17 5
B.Outros : lll
I.Instrumentos eaparelhos ópticos denavegação aérea : ll
a)Destinados aaeronaves civis (com exclusão dassuas partes epeças
separadas )(a) 17 isenção
b)Outros 17 5,6
II.Outros instrumentos eaparelhos denavegação aérea (compreendo ospilo­
tosautomáticos ),destinados aaeronaves civis (a) 17 isenção
III.Não especificados 17 5,6
90.15 Balanças sensíveis apesos nãosuperiores a5cg,comousempesos 18 5,8
90.16 Instrumentos dedesenho ,traçado ecálculo (máquinas dedesenhar ,pantógrafos ,esto­
josdematemática ,réguas ecírculos decálculo ,etc.);máquinas ,aparelhos einstru­
mentos demedida ,deverificação econtrolo ,nãoespecificados nem compreendidos
emoutras posições deste capítulo (máquinas deequilibrar ,planímetros ,micrómetros ,
calibres ,medidas ,metros ,etc.);projectores deperfis :
A.Instrumentos dedesenho ,traçado ecálculo 16 5,3
B.Máquinas ,aparelhos einstrumentos demedida ,deverificação edecontrolo ;
projectores deperfis 15 5,8
90.17 Instrumentos eaparelhos demedicina ,cirurgia ,artedentária earteveterinária ,com­
preendendo osaparelhos deelectricidade médica eosaparelhos para testes visuais .. 16 5,3
90.18 Aparelhos demecanoterapia edemassagem ;aparelhos depsicotecnia ,deozonotera­
pia,deoxigenoterapia ,dereanimação ,deaerossolterapia eoutros aparelhos respirató­
riosdequalquer espécie (incluindo asmáscaras contra gases ):
A.Aparelhos respiratórios ,compreendendo asmáscaras contra gases (com exclusão
dassuaspartes epeças separadas ),destinados aaeronaves civis (a) 16 isenção
,B.Outros 16 4,6
(a)Aadmissão nesta subposiçâo estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12. 86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 357 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
90.19 Aparelhos de ortopedia (compreendendo as cintas médico-cirúrgicas) ; aparelhos e 
outros artefactos para fracturas (talas, goteiras e semelhantes) ; aparelhos e artefactos 
de prótese dentária, ocular ou outra; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e 
outros aparelhos que sejam destinados a transportar na mão, sobre a própria pessoa 
ou a implantar no organismo para compensar uma deficiênca ou uma enfermidade: 
A. Artigos e aparelhos de prótese: 
I. Dentária 17 4,9 
II. Ocular 14 4,1 
III. Outros 16 6,2 
B. Aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos que sejam desti-
nados a transportar na mão, sobre a própria pessoa, ou a implantar no orga-
nismo para compensar uma deficiência ou uma enfermidade: 
I. Aparelhos para facilitar a audição aos surdos 12 3,8 
II. Outros 13 5,3 
C. Outros 15 5,8 
90.20 Aparelhos de raios X, incluindo os de radiofotografia, e aparelhos que utilizem as 
radiações de substâncias radioactivas, compreendendo os tubos geradores de raios X, 
geradores de tensão, mesas de comando, alvos, mesas, cadeiras e suportes semelhantes 
de exame ou de tratamento 16 4,6 
90.21 Instrumentos, aparelhos e modelos concebidos para demonstração (tais como os utili-
zados no ensino, nas exposições, etc.), não susceptíveis de qualquer outro uso 12 3,8 
90.22 Máquinas e aparelhos para ensaios mecânicos (de resistência, dureza, tracção, com-
pressão, elasticidade, etc.) de materiais (metais, madeira, têxteis,, papel, matérias 
plásticas, etc.) 15 4,4 
90.23 Densímetros, areómetros, pesa-líquidos  e instrumentos similares, termómetros, piró-
metros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combi-
nados entre si: 
A. Termómetros: 
I. Destinados a aeronaves civis (a) 21 isenção 
II. Outros: 
a) Termómetros de mercúrio ou de outros líquidos, de leitura directa . . 21 6,9 
1 
- b) Não especificados 17 4 
B. Higrómetros e psicómetros 14 5 
C. Densímetros, aerómetros, pesa-líquidos e instrumentos similares, mesmo que 
tenham termómetros; pirómetros ópticos 17 6,3 
D. Outros 17 
( 4 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a  determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 

358 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
90.24•Aparelhos einstrumentos demedida ,controlo ouregulação defluidos gasosos ou
líquidos ,ouparacontrolo automático detemperaturas ,taiscomo manómetros ,termó­
statos ,indicadores denível ,reguladores detiragem ,medidores decaudal econtado­
resdecalor ,comexclusão dosaparelhos einstrumentos don?90.14 :
A.Destinados aaeronaves civis (a) 16 isenção
B.Outros : Ill
I.Manómetros 18 5
II.Termóstatos 15 5
III.Não especificados 16 5,8
90.25Instrumentos eaparelhos para análises físicas ouquímicas (taiscomo polarímetros ,
refractómetros ,espectómetros eanalisadores degases oudefumos );instrumentos e
aparelhos para ensaios deviscosidade ,porosidade ,dilatação ,tensão superficial esimi­
lares (taiscomo viscosímetros ,porosímetros edilatómetros )epara medidas calorimé -i
tricas ,fotométricas ouacústicas (taiscomo fotómetros ,compreendendo osindicado­
resdotempo deexposição ecalorímetros );micrótomos 16 6,2
90.26 Contadores degases ,delíquidos edeelectricidade ,compreendendo oscontadores de
produção ,controlo eaferição 15 5
90.27 Outros contadores (contadores devoltas ,contadores deprodução ,taxímetros ,totali­
zadores decaminho percorrido ,podómetros ,etc.),indicadores develocidade etaquí­
metros ,excepto osdon?90.14 ,compreendendo ostaquímetros magnéticos ;estro­
boscópios :
A.Contadores devoltas ,contadores deprodução ,taxímetros eoutros contadores . 16 4
B.Indicadores develocidade etaquímetros : l
I.Destinados aaeronaves civis (a) 18 isenção
II.Outros 18 5,8
C.Estroboscópios 14 5,6
90.28Instrumentos eaparelhos eléctricos ouelectrónicos demedida ,verificação ,controlo ,
regulação ouanálise :
A.Instrumentos eaparelhos electrónicos :
I.Destinados aaeronaves civis (a) 16 isenção
II.Outros : \
a)Especialmente concebidos para astécnicas detelecomunicações (hipsó­
metros ,kerdómetros ,neperímetros ,distorsiómetros ,psofómetros esi­
milares ); lI
Demedida ededetecção deradiações ionizantes ; Il
Outros aparelhos demedida com dispositivo registador decompensa­
ção ; li
Outros aparelhos demedida para grandezas eléctricas 16 11
b)Outros 16 7,2
B.Outros :
I.Destinados aaeronaves civis (a) 16 isenção
II.Não especificados 16 4,6
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdasdisposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 359 
Taxas dos direitos 
N<? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
90.29 Partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como exclusiva ou 
principalmente concebidos para os instrumentos ou aparelhos dos n?s 90.23, 90.24, 
90.26, 90.27 ou 90.28, quer sejam susceptíveis de utilização apenas num instrumento 
ou aparelho, quer em diversos instrumentos e aparelhos deste grupo de posições: 
A. Partes, peças separadas e acessórios que possam reconhecer-se como sendo ex-
clusiva ou principalmente concebidos para os instrumentos ou aparelhos electró-
nicos da subposição 90.28 A: 
I. Para os instrumentos ou aparelhos destinados a aeronaves civis (a) 
II. Outros 16 
16 isenção 
7,2 
B. Outros: 
I. Para os instrumentos ou aparelhos das subposições 90.23 A, 90.27 B, 
90.28 B, ou da posição 90.24, destinados a aeronaves  civis (a) 
II. Não especificados: 
a) Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo maior diâmetro não 
exceda 25 mm 
b) Outros 16 
16 
16 isenção 
4,6 
5,1 
(a) A admissão nesta subposição está sujeita às condições a determinar pelas autoridades competentes. Ver igualmente a alínea B. do Título II das 
disposições preliminares. 
/ 

360•Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 91
RELOJOARIA
Notas
1.Para aplicação dosn?s91.02 e91.07 ,consideram -se«máquinas dotipousado nosrelógios deusopessoal »asmáqui­
nasquetenham como orgão regulador umbalanceiro com espiral (cabelo )ouumoutro sistema apropriado para
determinar intervalos detempo ,cujaespessura ,medida com aplatina ,aspontes e,quando forocaso,asplatinas
suplementares exteriores ,nãoexceda 12mm .
2.Excluem -sedosn?s91.07 e91.08 asmáquinas construídas parafuncionar semescape (n?84.08 ).
3.Opresente capítulo nãoabrange osacessórios deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais
comuns ,nemosartefactos semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral n?39.07 ),ospesos ,vidros ,correntes
epulseiras ,derelógios ,aspeças deequipamento eléctrico ,osrolamentos deesferas easesferas pararolamentos .As
molas para relógios (incluindo oscabelos )cabem non?91.11 .'
4.Salvo asdisposições dasnotas 2e3,asmáquinas epeças suspceptíveis deserem utilizadas simultaneamente como
máquinas oupeças derelógios ,eemoutros .usos,especialmente nosinstrumentos demedida oudeprecisão ,classifi­
cam-sepelo presente capítulo .
5.Osestojos ereceptáculos semelhantes ,queseapresentem comosartefactos deste capítulo aquesãodestinados ecom
osquais sãonormalmente vendidos ,classificam -sejuntamente com esses artefactos .Quando seapresentem isolados
seguem oseuregime próprio .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
'°/oconvencionais
%
1 2.3 4
91.01 Relógios dealgibeira ,depulso esemelhantes (compreendendo oscontadores de
tempo dosmesmos tipos ) 13
com uma
cobr .
min. de
0,50 ECU
porunidade5,4
com uma
cobr .
min. de
0,30 ECU
ecom uma
cobr .
máx .de
0,80 ECU
porunidade
91.02 Relógios deparede ,demesa edespertadores :
A.Eléctricos ouelectrónicos :
I.Debalanceiro com espiral (cabelo )
II.Outros
B.Outros15­
14
136,3
6,2
5,8
91.03 Relógios depainel esemelhantes ,para embarcações ,automóveis ,aerodinos eoutros
veículos :
A.Com maquinismo derelojoaria dediâmetro inferior a4,5cmoudemáquina do
tipousado nosrelógios deusopessoal ,destinados aaeronaves civis (a)
B.Outros13
13isenção
5,8
91.04Relógios ,despertadores eaparelhos derelojoaria semelhantes ,commáquinas quenão
sejam dotipousado nosrelógios deusopessoal :
A.Eléctricos ouelectrónicos
B.Outros14
136,2
5,8
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias361
Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
12 3 4
91.05
15 6,3
91.06
14 6,2
91.07
14 6,2
com uma
cobr .
min .de
0,17 ECU
porunidadecom uma
cobr .
min .de
0,40 ECU
porunidade
14 6,2
91.08Aparelhos deverificação econtadores detempo ,commaquinismo derelojoaria ou
motor síncrono (relógios deponto ,registadores dehoras ,verificadores deronda ,
contadores deminutos esegundos ,etc.)
Aparelhos commaquinismo derelojoaria oucommotor síncrono ,quepermitam pôr
emmovimento ummecanismo numtempo determinado (interruptores horários ,reló­
giosdecomutação ,etc.)
Máquinas dotipousado nosrelógios deusopessoal ,acabadas :
A.Debalanceiro com espiral (cabelo )
B.Outras
Outras máquinas derelojoaria ,acabadas :
A.Máquinas derelojoaria montadas ,com ousemmostrador ouponteiros ,com
mais deumapedra ,concebidas para funcionar durante mais de47h,semser
necessário dar-lhes corda ,destinadas aaeronaves civis (a)
B.Outras
Caixas derelógios don?91.01 esuaspartes
Caixas erespectivas partes para aparelhos derelojoaria
Outras peças para relojoaria :
A.Pedras derelojoaria (gemas ,pedras sintéticas oureconstituídas eimitações de
gemas ),nãoengastadas nemmontadas
B.Molas pararelojoaria ,compreendendo asespirais (cabelos )
C.Máquinas derelógios ,nãoacabadas :
I.Debalanceiro com espiral (cabelo )
II.Outras
D.Outros mecanismos derelojoaria nãoacabadosisenção
6,214
14
9
1491.094,6
5,191.10
91.11
8 4,1
5,6 12
14 6,2
com uma
cobr .
min .de
0,40 ECU
porunidadecom uma
cobr .
min .de
0,17 ECU
porunidade
14 6,2
14 6,2
11 7,5E.Esboços demáquinas derelógios
F.Outras11 5,1
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelasautoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

362 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 92
INSTRUMENTOS DEMÚSICA ;APARELHOS DEREGISTO OUDEREPRODUÇÃO DESOM ;
APARELHOS DEREGISTO OUDEREPRODUÇÃO DEIMAGENS EDESOM ,PARA TELEVISÃO ;
PARTES EACESSÓRIOS DESTES INSTRUMENTOS EAPARELHOS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osfilmes sensibilizados ,notodo ouemparte ,para impressão porprocessos fotográficos oufotoeléctricos eos
mesmos filmes gravados ,revelados ounão (Capítulo 37);
b)Aspartes eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns ,eosartefactos
semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral ,n?39.07 );
c)Osmicrofones ,amplificadores ,alto-falantes ,auscultadores ,interruptores ,estroboscópios eoutros instrumentos ,
aparelhos eequipamentos decarácter acessório queseempreguem juntamente com osàparelhos deste capítulo ,
masnãoincorporados neles nemcolocados nomesmo receptáculo (Capítulos 85ou90);osaparelhos deregisto
oudereprodução desom,combinados comumaparelho receptor deradiodifusão oudetelevisão (n?85.15 );
d)Asescovas eartefactos semelhantes paralimpeza deinstrumentos demúsica (n?96.01 ); '
e)Osinstrumentos eaparelhos quetenham características debrinquedos (n?97.03 );
f)Osinstrumentos eaparelhos quetenham características deobjectos decolecção oudeantiguidades (n?99.05 ou
99.06 );
g)Asbobinas esuportes semelhantes (classificação consoante amatéria constitutiva :n?39.07 ,Secção XV,etc.).
2.Osarcos ,baquetas eartefactos semelhantes parainstrumentos demúsica dosn?s92.02 e92.06 ,quando seapresentem
emnúmero correspondente aosinstrumentos aquesedestinam ,seguem oregime destes .
Ocartão oupapel perfurados don?92.10 eossuportes desomdon?92.12 ,mesmo apresentados com osaparelhos a
quesedestinam ,seguem oseuregime próprio .
3.Osestojos ereceptáculos semelhantes ,queseapresentem comosartefactos deste capítulo aquesãodestinados ecom
osquais sãonormalmente vendidos ,classificam -sejuntamente com esses artefactos .Quando seapresentem isolados
seguem oseuregime próprio .
N<?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
92.01 Pianos (mesmo automáticos ,com ousemteclado );cravos eoutros instrumentos de
cordas ,comteclado ;harpas (comexcepção dasharpas eólias ):
A.Pianos (mesmo automáticos ,comouse^teclado ):II I.Pianos verticais 22 5,8IIII.Outros 20 6,2
B.Outros 18 4,9
92.02 Outros instrumentos demúsica ,decordas 21 6,3
92.03 órgãos detubos ;harmónios eoutros instrumentos semelhantes deteclado edepa­
lhetas livres metálicas 20 5,3
92.04 Acordeões econcertinas ;harmónicas deboca 15 7,5

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias363
Taxas dosdireitos
N°
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
4
12 •3
92.0518Outros instrumentos demúsica ,desopro
Instrumentos demúsica ,depercussão (tambores ,bombos ,xilofones ,metalofones ,
pratos ,castanholas ,etc.)92.06
•18
92.07 Instrumentos demúsica ,electromagnéticos ,electroestáticos ,electrónicos esemelhan­
tes(pianos ,órgãos ,acordeões ,etc.)19
92.08 Instrumentos demúsica nãocompreendidos emoutras posições deste capítulo (órgãos
defeira,realejos ,caixas demúsica ,pássaros-cantores ,serras musicais ,etc.);chamari­
zesdequalquer espécie einstrumentos deboca para chamada esinalização (cornetas
desinais ,apitos ,etc.):
A.Caixas demúsica
B.Outros14
14
[92.09 ]
92.10
18
17
184,9
6,3
6
4.4
4,9
3,2
4,9
5
5,1
16,5
isenção
9,5
2
7
792.11
19Partes ,peças separadas eacessórios deinstrumentos demusica ,compreendendo ^o
cartão eopapel perfurados paraaparelhos demúsica mecânicos eainda osmecanis­
mosdecaixas demúsica ;metrónomos ediapasões dequalquer espécie :
A.Mecanismos decaixas demúsica
B.Cordas harmónicas
C.Outros ?
Gramofones ,máquinas deditar eoutros aparelhos deregisto oudereprodução de
som,compreendendo osgira-discos ,osgira-fitas ,osgira-fios ,comousemleitor de
som;aparelhos deregisto oudereprodução deimagens edesom/paratelevisão :
A.Aparelhos deregisto oudereprodução desom :
I.Aparelhos deregisto
II.Aparelhos dereprodução :
a)Com sistema deleitura óptica porraios laser
b)Outros :
1.Queutilizem bandas magnéticas emcassetes ,comamplificador in­
corporado ,semaltifalante incorporado equefuncionem semfonte
deenergia exterior ecujas dimensões nãoexcedam 170mm x
100 mm x45mm
2.Outros
III.Aparelhos mistos :
a)Queutilizem bandas magnéticas embobinas ,comexclusão dascassetes ,
equepermitam oregisto ouareprodução desom,quer auma só
velocidade de19cm/s,quer avárias velocidades emqueaquela esteja
associada exclusivamente avelocidades inferiores
b)Outros :
1.Utilizando bandas magnéticas emcassettes :
aa)Com amplificador eumouvários altifalantes incorporados :19
19
19
16
11.Gravadores automáticos dechamadas telefónicas 16
1622.Máquinas deditar

364 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
92.11
(cont. )A. III.b)1.aa)33.Outros ,quepossam funcionar semfonte deenergia exte­
rior
44.Outros
bb)Outros ,com amplificador incorporado ,semaltifalante incor­
porado equefuncionem semfonte deenergia exterior ecujas
dimensões não excedam 170 mm x100 mm x45mm
cc)Outros
2.Outros16
16
16
16
16isenção
7
isenção
7
7
B.Aparelhos deregisto oudereprodução deimagens edesom,para televisão :
I.Que utilizem bandas magnéticas embobinas ouemcassettes :
a)Delargura igual ouinferior a1,3cmequepermitam oregisto oua
reprodução auma velocidade depassagem igual ouinferior a50mm
porsegundo
b)Outros
II.Outros14
13
1414
8
14
92.12 Suportes desom para osaparelhos don?92.11 oupara registos análogos :discos ,
cilindros ,ceras ,bandas ,fitas,fios,etc.,preparados para registo oujáregistados ;ma­
trizes emoldes galvânicos para ofabrico dediscos :
A.Preparados para registo masnãoregistados 17 4,9
B.Registados :
I.Ceras ,discos ,matrizes eoutras formas intermédias ,com exclusão das
bandas magnéticas :
a)Para fabrico dediscos para gramofones
b)Outros
II.Outros :
a)Discos para gramofones :
1.Para ensino delínguas
2.Outros
b)Outros suportes (bandas ,tiras ,fitas,fios,etc.):
1.Registados magneticamente ,para asonorização defilmes cinema­
tográficos
2.Outros11
17
9
17
2,35 ECUs
por 100m
193.5
5,6
2,9
4,9
0,74 ECU
por 100m
5,1
92.13 Outras partes ,peças separadas eacessórios dosaparelhos incluídos n?92.11 :
A.Leitores desom ;suaspartes epeças separadas 20 6,3
B.Agulhas oupontas ;diamantes ;safiras eoutras gemas (preciosas oufinas )epe­
dras sintéticas oureconstituídas ,montadas ounão 13 3,8
C.Peças cortadas namassa ,demetais comuns ,cujo maior diâmetro nãoexceda
25mm 18 4,9
D.Outros 18 5,8

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias365
SECÇÃO XIX
ARMAS EMUNIÇÕES
CAPÍTULO 93
ARMAS EMUNIÇÕES
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osfulminantes ecápsulas fulminantes ,detonadores ,foguetes iluminantes oucontra ogranizo eoutros artefactos
doCapítulo 36;
b)Aspartes eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns ,eosartefactos
semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral ,n?39.07 );
c)Oscarros decombate eautomóveis blindados (n?87.08 ); ,
d)Osóculos demira eoutros dispositivos ópticos susceptíveis deseempregarem emarmas (Capítulo 90),excepto
quando vierem montados nasarmas ,ou,quando nãomontados *seapresentam comasarmas aquesedestinam ;
e)Asbestas ,arcos eflechas paratiro,asarmas embotadas parasalasdeesgrima easarmas quetenham ascaracterís­
ticas debrinquedos (Capítulo 97);
f)Asarmas emunições quetenham ascaracterísticas deobjectos decolecção oudeantiguidades (n?s99.05 ou
99.06 ).
2.A,expressão «partes epeças separadas »,naacepção don?93.07 ,nãoabrange osaparelhos derádio ouderadar do
n?85.15 queseempreguem emcertas espoletas degranadas .
3.Osestojos ereceptáculos semelhantes ,queseapresentem comosartefactos deste capítulo aquesãodestinados ecom
osquais sãonormalmente vendidos ,classificam -sejuntamente comesses artefactos .Quando seapresentem isolados
seguem oseuregime próprio .
N<?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1.2 3 4
93.01 Armas brancas (sabres ,espadas ,baionetas ,etc.),suaspeças separadas ebainhas ....8 3,2
93.02 Revólveres epistolas :
A. Decalibre 9 mm o usuperior . . . . . . .............9 5,1
93.03 Armas .deguerra (comexclusão dascompreendidas nosn?s93.01 e93.02 )16
isenção6,7
isenção

366Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\ Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
93.04 Armas defogo (comexclusão dascompreendidas nosn?s93.02 e93.03 ),incluindo os
engenhos semelhantes queutilizem adeflagração dapólvora ,taiscomo pistolas lança­
-foguetões ,pistolas erevólveres paratirosembala,canhões contra ogranizo ,canhões
lança-amarras ,etc. :
A.Espingardas ecarabinas decaça edetiro 18 6,3
B.Outras 16 5,3
93.05 Outras armas (compreendendo asespingardas ,carabinas epistolas ,demola ,arcom­
primido ougás) 16 6
93.06Partes epeças separadas dearmas ,comexcepção dasdon?93.01 (compreendendo os
esboços decanos dearmas defogo ):
A.Para armas don?93.03isenção isenção
B.Para outras armas : \\
I.Esboços decoronhas (demadeira ) 10 3,8
II.Outras partes epeças separadas : l
a)Para armas don?93.02 15 5,1
b)Não especificadas 18 4,9
93.07 Projécteis emunições ,incluindo asminas ;partes epeças separadas ,compreendendo
oszagalotes ,oschumbos decaça easbuchas para cartuchos :l
A.Para revólveres epistolas don?93.02 epara pistolas-metralhadoras don?93.03 . 13 4,6
B.Outros :
I.Deguerra :
a)Para armas don?93.03 6 2,5
b)Outros 12 4,9
II.Não especificados :
a)Cartuchos decaça edetiro 19 6"
b)Outros 17 5,6

8.12 .86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias367
SECÇÃO XX
MERCADORIAS EPRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS
SECÇÕES
CAPÍTULO 94
MÓVEIS ;MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO ;ARTIGOS DECOLCHOEIRO ESEMELHANTES
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Oscolchões ,travesseiros ealmofadas ,pneumáticos oupara encher comágua ,dosCapítulos 39,40e62;
b)Oscandeeiros eoutros artefactos para iluminação ,queseguem oregime damatéria dequesãofeitos (n?s44.27 ,
70.14 ,83.07 ,etc.); ' V
c)Asobras depedra ,dematérias cerâmicas oudequalquer outra matéria ,referidas nosCapítulos 68e69,utilizadas
como assentos ,mesas oucolunas ,dostipos usados nosjardins ,vestíbulos ,etc.(Capítulos 68ou69);
d)Osespelhos deassentar nosolo,taiscomo ospsicbés (n?70.09 );
e)Aspartes eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,-demetais comuns ,osartefactos
semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral ,n?39.07 )eoscofres fortes don?83.03 ;
f)Osmóveis ,mesmo nãoequipados ,quesejam partes específicas deaparelhos paraprodução defriodon?84.15 ;os
móveis especialmente concebidos para máquinas decostura ,naacepção don?84.41 ;
g)Osmóveis quesejam partes específicas dosaparelhos don?85.15 (aparelhos receptores deradiodifusão ,detelevi­
são,etc.);
h)Osescarradores para consultórios dentários (n?90.17 );
ij)Osartefactos doCapítulo 91,designadamente ascaixas para aparelhos derelojoaria ;
k)Osmóveis quesejam partes específicas degramofones ,máquinas deditar e>outros aparelhos don?92.11
(n?92.13 );
1)Osmóveis queapresentem características debrinquedos (n?97.03 ),osbilhares dequalquer espécie eosmóveis
parajogos don?97.04 ,assim como asmesas parajogos deprestidigitação don?97.05 .
2.Osartefactos (com exclusão dasrespectivas partes )compreendidos nosn?s94.01 a94.03 devem serconcebidos para
assentarem nosolo .
Noentanto incluem -senessas posições ,mesmo quesedestinem asuspender -se,afixar;seemparedes ouaassentar
uns sobre osoutros :
a)Osarmários deparede ,designados por«armários decozinha »,esemelhantes ;
b)Osassentos ecamas ;
c)Asestantes para livros emóveis semelhantes ,formados porelementos quesecompletem .

368 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
3.a)Não seconsideram partes dosartefactos deste capítulo ,quando seapresentem isoladas ,aschapas devidro (in­
cluindo osespelhos ),demármore oudepedra ,mesmo cortadas naforma própria ,masnãocombinadas com
outros elementos ;
b)Osartefactos compreendidos non?94.04 ,quando seapresentem isoladamente ,classificam -seporaquela posição ,
ainda quesejam partes demóveis dosn?s94.01 a94.03 .
N?
da
pautalTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
°/o
1 2 3 4
94.01 Cadeiras ,bancos ,poltronas ,sofás esemelhantes ,mesmo transformáveis emramas
(excepto osdon?94.02 )esuaspartes : \
A.Cadeiras ,bancos ,poltronas ,sofás esemelhantes ,excepto osrevestidos decouro
(comexclusão dassuaspartes );destinados aaeronaves civis (a) 12 isenção|| B.Outros : ||Ill
I.Especialmente concebidos para aeródinos
II.Não especificados12
184,4
5,6
94.02 Mobiliário médico-cirúrgico ,talcomo :mesas deoperações ,mesas deobservação e
semelhantes ,camas articuladas para usos clínicos ,etc.;cadeiras dedentista eseme­
lhantes ,comdispositivo mecânico deorientação edeelevação ;partes destes objectos 17 4,9
94.03 Outros móveis esuaspartes :
A.Móveis ,comexclusão dassuaspartes ,destinados aaeronaves civis (a) 18 isenção
B.Outros 18 5,6
94.04Artigos decolchoeiro esemelhantes ,demolas ouguarnecidos interiormente dequais­quer matérias ,taiscomo colchões ,enxergões ,mantas acolchoadas ,edredões ,almofa­
dasetravesseiros ,compreendendo osdeborracha oudematérias plásticas artificiais ,
esponjosas oucelulares ,revestidos ounão :
A.Artigos decolchoeiro esemelhantes ,dematérias plásticas artificiais ,esponjosas
oucelulares ,revestidos ounão 22 6,5
B.Outros 20 7
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .Verigualmente aalínea B.doTítulo IIdas
disposições preliminares .

Jornal Oficial dasComunidades Europeias3698.12.86
CAPÍTULO 95
MATÉRIAS PARA TALHE OUMODELAÇÃO ,PREPARADAS OUEMOBRA
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osartefactos doCapítulo 66(guarda-chuvas ,guarda-sóis ,bengalas ,chicotes ,pingalins erespectivas partes );
b)Osartefactos doCapítulo 71,designadamente ajoalharia falsa edefantasia ;
c)Osartefactos doCapítulo 82(ferramentas ,cutelaria etalheres )com cabos oupartes dematérias dopresente
capítulo .Quando isolados ,estes cabos oupartes incluem -seneste capítulo ;
d)Osartefactos doCapítulo 90,designadamente asarmações deóculos ;
e)Osartefactos doCapítulo 91(relojoaria ),designadamente decaixas derelógios edeaparelhos derelojoaria ;
f)Osartefactos doCapítulo 92,designadamente osinstrumentos demúsica ;
g)Osartefactos doCapítulo 93,designadamente aspartes dearmas ;
h)Osartefactos doCapítulo 94(móveis epartes demóveis );
ij)Osartefactos doCapítulo 96(escovas ,pincéis ,etc.);
k)Osartefactos doCapítulo 97(brinquedos ,jogos ,etc.);
1)Osartefactos doCapítulo 98(obras diversas ); x
m)Osartefactos doCapítulo 99(objectos dearte,decolecção eantiguidades ).
2.Naacepção don?95.08 ,consideram -secomo «matérias vegetais eminerais paratalhe »:
a)Assementes rijas,caroços ,cascas ematérias vegetais semelhantes (porexemplo :corozo oucaroço depalmeira­
-dum),próprios para talhe ;
b)Aespuma domareoâmbar amarelo ,naturais oureconstituídos ,bemcomo oazeviche easmatérias minerais
semelhantes aoazeviche .I. Taxas dosdireitos
N<?
da
pautaDesignação dasmercadoriasautónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
[95.01 ]
[95.02 ] \

370 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
N?
da
pauta\Taxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
[95.03 ] \
[95.04 ] \
95.05 Tartaruga ,madrepérola ,marfim ,osso,chifres ,pontas ,coral natural oureconstituído
eoutras matérias animais para talhe ,preparados ouemobra :
A.Coral natural oureconstituído ,preparado :
I.Combinado com outras matérias
II.Outro15
75,1
2,5
B.Outros :
I.Chapas ,folhas ,varetas ,tubos ,discos eformas similares ,nãopolidos nem
doutra forma trabalhados
II.Não especificados8
173,2
5,6
[95.06 ] l
[95.07 ] I
95.08 Matérias vegetais ouminerais ,para talhe ,preparadas ouemobra ;obras modeladas
outalhadas deceranatural (animal ouvegetal ),mineral ouartificial ,deparafina ,de
estearina ,degomas ouderesinas naturais (copal ,colofónia ,etc.),oudepastas para
modelação ,eoutras obras modeladas outalhadas ,nãoespecificadas nemcompreendi­
dasnoutras posições ;gelatina nãoendurecida ,preparada ,excepto acompreendida no
n?35.03 ,erespectivas obras :
A.Matérias vegetais ouminerais para talhe ,emchapas ,folhas ,varetas ,tubos ,dis­
coseformas similares ,nãopolidas nem deoutra forma trabalhadas 5 2
B.Outras 12 4,4

8.12.86 Jornal Oficial das  Comunidades Europeias 371 
CAPÍTULO 96 
ESCOVAS, PINCÉIS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, VASSOURAS, BORLAS, PENEIROS E CRIVOS 
Notas 
1. O presente capítulo não compreende : 
a) Os artefactos de Capítulo 71; 
b) As escovas, pincéis e artefactos semelhantes dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, arte dentá-
ria e veterinária (n? 90.17) ; 
c) Os artefactos que tenham características de brinquedos (Càpítulo 97). 
2. Consideram-se « cabeças preparadas », na acepção do n? 96.01, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras 
matérias, não montados, prontos a serem utilizados, não divididos, na fabricação de pincéis ou artefactos semelhan-
tes, ou que apenas exijam, para esse fim, complementos de obra pouco importantes, tais como a colagem, o revesti-
mento da base do tufo e a igualização ou apara das extremidades. 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 v 2 ' 3 4 
96.01 Vassouras, com ou sem cabo; escovas, pincéis e artefactos semelhantes, compreen-
dendo as escovas para varrer e as que constituam elementos de máquinas; cabeças 
preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes; rolos para pintar; raspado-
res de borracha ou de outras matérias flexíveis análogas: -
A. Vassouras, com ou sem cabo; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefac-
tos semelhantes 18 5,8 
B. Outros: 
I. Escovas para dentes 25 6,2 
II. Escovas que constituam elementos de máquinas ' 17 4,9 
III. Não especificados 21 7,7 
[96.02] 
[96.03] 
[96.04] ( 
96.05 / Borlas para pó de arroz e artefactos de uso semelhante, de qualquer matéria 20 6,2 
96.06 Peneiros e crivos, manuais, de qualquer matéria 20 5,3 

372 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPÍTULO 97
BRINQUEDOS ,JOGOS EARTIGOS PARA RECREIO EDESPORTO
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Asvelas para árvores deNatal (n?34.06 );
b)Osartigos depirotecnia para recreio ,don?36.05 ;
c)Osfios,monofios ,cordões esemelhantes ,para pesca ,incluídos noCapítulo 39,non?42.06 ounaSecção XI,
mesmo cortados nocomprimento próprio ,masnãomontados emlinhas ;
d)Ossacos para apetrechos desportivos eoutros acondicionamentos dosn?42.02 ou43.03 ;
e)Ovestuário para desporto eostrajes demáscaras ,feitos demalha oudeoutros tecidos ,dosCapítulos 60e61;
f)Asbandeiras eascordas combandeirolas ,detecidos ,easvelas paraembarcações ecarros àveladoCapítulo 62;
g)Ocalçado (excepto ofixado empatins ),oschapéus esemelhantes ,detipo especial destinado àprática dos
desportos ,eainda asgrevas ecaneleiras para qualquer desporto ,dosCapítulos 64e65;
h)Asbengalas dealpinista ,ospingalins eoschicotes (n?66.02 ),esuaspartes (n?66.03 );
ij)Osolhos devidro ,nãomontados ,para bonecas eoutros brinquedos ,don?70.19 ;
k)Aspartes eacessórios ,deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns ,eosartefactos
semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral ,don?39.07 );
1)Osartigos don?83.1 1;
m)Osveículos dedesporto daSecção XVII ,comexcepção dosluges,dosbobsleighs esemelhantes ;
n)Asbicicletas decriança ,construídas damesma forma queasbicicletas detipocomum emunidas derolamentos de
esferas (n?87.10 );
o)Asembarcações dedesporto ,como canoas eesquifes (Capítulo 89),eosseusmeios depropulsão (Capítulo 44se
forem demadeira );
p)Osóculos protectores para aprática dedesporto epara jogos aoarlivre (n?90.04 );
q)Oschamarizes eassobios (n?92.08 );
r)Asarmas eoutros artefactos ,doCapítulo 93;
s)Ascordas para raquetas ,astendas eartigos decampismo easluvas dequalquer matéria (regime damatéria de
quesãofeitos ).
2.Osartefactos deste capítulo podem apresentar simples guarnições ouacessórios ,deimportância mínima ,demetais
preciosos ,chapeados destes metais ,depérolas ,degemas oudepedras sintéticas oureconstituídas .
3.Apenas seconsideram como «bonecas »don?97.02 aquelas querepresentem seres humanos .
4.Salvo oquedispõe anota 1precedente ,aspartes ,peças separadas eacessórios quepossam reconhecer -secomo
destinando -seexclusiva ouprincipalmente aosartefactos deste capítulo ,classificam -secomo estes artefactos .

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 373 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
% convencionais 
% 
1 2 3 4 
97.01 Veículos de rodas para recreio de crianças, tais como velocípedes, trottmettes, cavalos 
mecânicos, automóveis de pedais, carros para bonecas e semelhantes 21 . 10,5 
97.02 Bonecas, de qualquer espécie: 
A. Bonecas (vestidas ou não) . . 25 8 
B. Partes, peças separadas e acessórios , 21 6,9 
97.03 Outros brinquedos; modelos reduzidos para recreio: 
A. De madeira 24 8,7 
B. Outros 24 8 
97.04 Artefactos para jogos (compreendendo os jogos mecânicos para recintos públicos, o 
ténis de mesa, os bilhares e as mesas especiais para jogos de casino): 
A. Cartas de jogar, compreendendo as cartas-brinquedo 23 5 
B. Raquetes, bolas e redes, para ténis de mesa 21 5 
C. Outros .21 5,6 
97.05 'Artigos para divertimentos e festas; marcas de cotilhão e surpresas; objectos para 
enfeitar árvores de Natal e  artefactos semelhantes para festas de Natal (árvores de 
Natal artificiais, presépios, guarnecidos ou não, figuras e animais para presépios, etc.) 22 6,2 
97.06 Artefactos e aparelhos para jogos ao ar livre, ginástica, atletismo e outros desportos, 
com excepção dos artefactos do n? 97.04: 
A. Artigos de cricket e de pólo 19 isenção 
B. Raquetas de ténis 19 7,3 
O. Outros 19 6 
97.07 Anzóis e camaroeiros para qualquer uso; artefactos para a pesca à linha; chamarizes, 
espelhos para calhandras e artigos de caça semelhantes: 
A. Anzóis, não montados 10 3,8 
B. Outros .' 17 6,9 
' 97.08 Carrocéis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras atracções próprias para recin-
tos de diversão, compreendendo os circos, colecções de animais e teatros ambulantes . 14 4,1 

374 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
CAPITULO 98
OBRAS DIVERSAS
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreeride :
a)Oslápis para sobrancelhas oupara pintar orosto (n?33.06 );
b)Osbotões eosseus esboços ,ospentes ,travessas eartefactos semelhantes ,inteira ouparcialmente feitos demetais
preciosos ouchapeados demetais preciosos [ressalvadas asdisposições daalínea a)danota 2doCapítulo 71],ou
quecontenham pérolas ,gemas ,pedras sintéticas oureconstituídas (Capítulo 71);
c)Aspartes eacesórios deemprego geral ,naacepção danota 2daSecção XV,demetais comuns ,eosartefactos
semelhantes dematérias plásticas artificiais (emgeral ,n?39.07 );
d)Ostira-linhas (n?90.16 );
e)Osbrinquedos do,Capítulo 97.
i
2.Salvp asdisposições danota 1precedente ,compreendem -seneste capítulo osartefactos inteira ouparcialmente de
metais preciosos ouchapeados destes metais ,ouconstituídos porgemas ,pedras sintéticas oureconstituídas ,eosque
contenham pérolas .
3.Osestojos ereceptáculos semelhantes ,queseapresentem com osartefactos deste capítulo aquesãodestinados ecom
osquais sãonormalmente vendidos ,classificam -sejuntamente com esses artefactos .Quando seapresentem isolados
seguem oseuregime próprio .
N?
da
pautaTaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
%convencionais
%
1 2 3 4
98.01 Botões ,botões demola ,botões depunho esemelhantes (compreendendo osesboços ,
marcas para botões epartes debotões ):llA.Esboços emarcas para botões 13 6,2
B.Botões esuas partes 18 ' 7,2
98.02 Fechos decorrer esuaspartes (cursores ,etc.):li A.Fechos ,com ganchos demetais comuns ,esuaspartes demetais comuns 16 11,5
B.Outros 20 14
98.03 Canetas ,incluindo asdetinta permanente ,esferográficas eporta-minas ;lapiseiras e
semelhantes ;suas peças separadas eacessórios (tampas ,molas ,etc.),com exclusão
dosartefactos dosn?s98.04 e98.05 :|| A.Canetas detinta permanente ,esferográficas emarcadores 22 7,2llB.Outras canetas ;porta-minas ;lapiseiras esemelhantes 19 '6ll C.Peças separadas eacessórios :Il I.Peças cortadas namassa ,demetais comuns 17 5,1IIII.Outros 17 4,9

8.12.86 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 375 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
• pauta Designação das mercadorias autónomos 
% • convencionais 
% 
1 2 3 4 
98.04 Aparos e pontas para aparos: 
A. Aparos: 
I. De ouro 10 3,2 
II. De outras matérias : 16 4,6 
B. Pontas para aparos 5 1,8 
98.05 Lápis (compreendendo os de carvão, de ardósia e para pintura a pastel), minas e 
carvão, para desenho; giz para escrever e desenhar, de alfaiate e para bilhar: 
A. Lápis (compreendendo os de carvão, de ardósia e para pintura a pastel) ; minas e 
carvão, para desenho : -
I. Lápis, com revestimento protector rígido 17 5,6 
II. Outros 14 4,9' 
B. Giz para escrever e desenhar, de alfaiate e para bilhar 10 3,8 
98.06 Ardósias e quadros para escrita e desenho, encaixilhados ou não 17 5,6 
98.07 Carimbos, numeradores, alfabetos, datadores, sinetes e semelhantes, de uso manual . . 16 4,6 
98.08 
4 Fitas para máquinas de escrever e fitas semelhantes, com ou sem carretos; almofadas 
para carimbos, mesmo impregnadas, com ou sem caixas 16 5,3 
98.09 Lacre para escritório e para garrafas, em pastilhas, paus ou formas semelhantes; 
massa que tenha por base a gelatina, para reproduções gráficas, para rolos de im-
prensa e usos semelhantes, mesmo em suporte de papel ou de matérias têxteis ..... 12 4,4 
98.10 Acendedores e isqueiros (mecânicos, eléctricos, de catalisadores, etc.) e suas peças 
separadas, com excepção das pedras e das torcidas: 
A. Peças cortadas na massa, de metais comuns, cujo maior diâmetro não exceda 
25 mm 15 5,1 
B. Outros 15 6,5 
98.11 Cachimbos (compreendendo  os esboços e as cabeças); boquilhas; pontas, tubos e 
outras peças separadas: 
A. Esboços de cachimbos, de madeira ou  de raiz 1 6 2,5 
B. Outros 18 6,2 
98.12 Pentes, travessas e artefactos semelhantes 22 5,8 
[98.13] 
98.14 Pulverizadores para toucador, armaduras e respectivas cabeças 20 ' 6,2 

8.12.86 376 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
N°
da
pautaITaxas dosdireitos
Designação dasmercadorias autónomos
°/oconvencionais
%
1 2 3 4
98.15 Garrafas isoladoras eoutros recipientes isotérmicos ,armados ,isolados pelo vácuo ,e
respectivas partes (com exclusão dasampolas devidro ):
A.Garrafas isoladoras eoutros recipientes isotérmicos ,armados ,decapacidade in­
ferior ouigual a0,75 1 26 13IlB.Outros 26 13
98.16 Manequins esemelhantes ;autómatos ecenas animadas para exposição 18 4,9

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 377
SECÇÃO XXI
OBJECTOS DEARTE EDECOLECÇÃO ;ANTIGUIDADES
CAPITULO 99
OBJECTOS DEARTE EDECOLECÇÃO ;ANTIGUIDADES
Notas
1.Opresente capítulo nãocompreende :
a)Osselós postais ,fiscais eanálogos ,nãoobliterados ,quetenham curso ousedestinem atercurso nopaís de
destino (n?49.07 );
b)Astelas pintadas para cenários deteatro ,fundos deestúdio eusos semelhantes (n?59.12 );
c)Aspérolas egemas ,mesmo embruto (n?s71.01 e71.02 ).
2.Consideram -se«gravuras ,estampas elitografias originais »,naacepção don?99.02 ,asprovas tiradas directamente ,a
preto ouacores ,detrabalhos inteiramente executados àmão pelo artista ,qualquer queseja atécnica ouamatéria
empregada ,com excepção dequalquer processo mecânico oufotomecânico .
3.Não seincluem non?99.03 asesculturas quetenham carácter comercial (reproduções emsérie ,moldagens eobras de
artesanato )queseclassificam pelo capítulo correspondente àmatéria dequesãofeitas .
4.a)Salvo odisposto nasnotas 1,2e3,osartefactos susceptíveis deserem classificados simultaneamente poresteepor
outros capítulos ,devem incluir -senopresente capítulo ;
I
b)Osartefactos susceptíveis deserem classificados simultaneamente pelo n?99.06 eporumdosn?s99.01 a99.05 ,
devem incluir -senos n?s99.01 a99.05 .
5.Asmolduras classificam -sejuntamente com osrespectivos quadros ,pinturas ,desenhos ,gravuras ,estampas elitogra­
fias,quando assuas características eoseuvalor estejam deharmonia com ascaracterísticas eovalor dosreferidos
objectos .
N?
da
pautaTaxas dos direitos
Designação dasmercadorias autónomos
•%convencionais
%
1 2 3 4
99.01 Quadros ,pinturas edesenhos ,feitos inteiramente àmão,com exclusão dosdesenhos
industriais don?49.06 edosartefactos ornamentados àmão isenção isenção
99.02 Gravuras ,estampas elitografias ,originais isenção isenção
99.03 . Produções originais dearteestatuária edeescultura ,dequalquer matéria isenção isenção

378 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8.12.86 
Taxas dos direitos 
N? 
da 
pauta Designação das mercadorias autónomos 
°/o convencionais 
°/o 
1 2 3 4 
99.04 Selos postais e análogos (inteiros postais, marcas postais, etc.), selos fiscais e análogos, 
obliterados ou não, mas que não tenham curso nem se destinem a ter curso no país de 
isenção isenção 
99.05 Colecções e exemplares para colecções de zoologia, botânica, mineralogia e anato-
mia; objectos para colecções de interesse histórico, arqueológico, paleontológico, 
etnográfico e numismático isenção isenção 
99.06 Antiguidades com mais de cem anos . isenção isenção destino 

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 379
ANEXO
POSIÇÕES OUSUBPOSIÇÕES DAS QUAIS SÓUMA PARTE FOIOBJECTO
DECONCESSÕES NOGATT OUNOINTERIOR DAS QUAIS FORAM
ATRIBUÍDAS CONCESSÕES DIFERENTES
N?
dapautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
convencionais
%
01.06 Outros animais :
exC.Outros :
—lebres ,perdizes efaisões isenção
03.03 Crustáceos emoluscos ,compreendendo osbivalves (mesmo separados daconcha oudacasca ),fres­
cos (vivos oumortos ),refrigerados ,congelados ,secos ,salgados ouemsalmoura ;crustáceos com
casca ,simplesmente cozidos :
A.Crustáceos :
exI.Langostas :
25
04.04—rabos delagosta
Queijo erequeijão :
exA.Emmental ,gruyère ,sbrinz ,bergkäse ,appenzell ,vacherin fribourgeois etêtedemoine ,com
exclusão doralado ouempó:
—deteor mínimo dematérias gordas de45%,empeso ,damatéria seca,com uma matu­
ração de,pelo menos ,trêsmeses (a):
—emforma de.mónormalizada (b)ecom umvalor franco fronteira ,por 100 -kgde
peso líquido :
—igual ousuperior a141,45 ECUs einferior a171j37ECUs (com exclusão do
appenzell )(c)(d) 24,18 ECUs
por100kg
depeso
líquido
9,07 ECUs
por100kg
depeso
líquido—igual ousuperior a171,37 ECUs (com exclusão doBergkàse )(c)
empedaços acondicionados novácuo ouem.gásinerte :
—com crosta pelo menos num lado ,com umpeso líquido :
—igual ousuperior a1kgeinferior a5kgecom umvalor franco fronteira
igual ousuperior a165,63 ECUs einferior a205,52 ECUs por 100kgde
peso líquido (com exclusão doappenzell )(c)(d)
—igual ousuperior a1kgecom umvalor franco fronteira igual ousuperior a
205,52 ECUs por100kgdepeso líquido (com exclusão doBergkàse )(c)...24,18 ECUs
por100kg
depeso
líquido
9,07 ECUs
por100kg
depeso
líquido
outros ,com umpeso líquido inferior a450gecom umvalor franco fronteira
igual ousuperior a229,70 ECUs por100kgdepeso líquido (com exclusão do
bergkäse )(c)(e) 9,07 ECUs
por100kg
depeso
líquido
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Sãoconsideradas «emforma demónormalizada »osqueijos emforma demócom ospesos líquidos seguientes :
—emmental :de60a130kg,inclusive ,
—gruyère esbrinz :de20a45kg,inclusive ,
—bergkäse :de20a60kg,inclusive ,
—appenzell :de6à8kg,inclusive .
(c)AComunidade reserva -seafaculdade deaplicar limites devalores inferiores aosindicados notexto dasconcessões .Apartir de1deJulho de1970 ,aos
limites devalores sãoautomaticamente adaptados tendo emconta asalterações nosfactores quedeterminam aformação dopreço doemmental naComunidade .Estaadaptação efectua -se.nabase deumaumento oudeumadiminuição dovalor mínimo em14ECUs ,paraqualquer variação acima
ouabaixo de1ECU por100kgdopreço indicativo comum doleite naComunidade .
(d)AComunidade reserva -seafaculdade dereduzir demaneira autónoma osdireitos aduaneiros de24,18 .ECUs para 18,13 ECUs ,pormeio deum
aumento de6,05 ECUs noslimites devalor .
(e)Ospedaços acondicionados novácuo com umpeso líquido inferior ouigual a450gapenas sãoadmitidos aobenefício daconcessão seaembalagem
tiver ,pelo menos ,asseguintes indicações :
—adesignação doqueijo ,
—oteor dematérias gordas ,
—eembalador responsável ,
—opaísdefabrico .

380 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 8.12.86
ANEXO
(cont.)
N?
dapautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
convencionais
%
ex05.09 Chifres ,pontas ,cascos ,unhas ,com exclusão dasgarras detartaruga ,garras ebicos ,embruto ou
simplesmente preparados ,masnãocortados emforma determinada ,compreendendo osdesperdícios
eopó;barbas debaleia edeanimais semelhantes ,embruto ousimplesmente preparadas ,masnão
cortadas emforma determinada ,compreendendo asrebarbas edesperdícios isenção
05.15 Produtos deorigem animal nãoespecificados nem compreendidos noutras posições ;animais dos
Capítulos 1ou3,mortos eimpróprios para alimentação humana :
exA.Peixes ,crustáceos emoluscos :I—ovas esémen depeixe ;ovas debacalhau utilizadas como iscapara epesca isenção
09.10 Tomilho ,louro eaçafrão ;outras especiarias :
D.Gengibre :
. emraízes inteiras ,empedaços ouemfatias :Il —destinado aofabrico industrial deóleos essenciais ouderesinóides (a) isençãoII — outros 17ll —apresentado deoutro modo isençãoll E.Cúrcuma egrãos defeno-grego : Ill —grãos defeno-grego moídos 2II— outros isenção
11.04 Farinhas doslegumes devagem ,secos ,compreendidos non?07.05 oudasfrutas incluídas noCapí­
tulo 8;farinhas esêmolas ,desagu edasraízes etubérculos compreendidos non?07.06 :
exA.Farinhas doslegumes devagem ,secos ,compreendidos non?07.05 :I—deervilhas ,defeijão oudelentilhas 12
ex12.01 Sementes efrutos oleaginosos ,mesmo empedaços com exclusão desementes derícino isenção
13.03 Sucos eextractos vegetais ;matérias pécticas ,pectinatos epectatos ;ágar-ágar eoutros produtos
mucilaginosos eespessantes derivados dosvegetais :
B.Matérias pécticas ,pectinatos epectatos :
exI.Secos :\—pectina demaçã ^ 24
14.01 Matérias vegetais empregadas principalmente emtrabalhos decesteiro edeesteireiro (vime ,cana ,
bambu ,rotim ,junco ,ráfia ,palha decereais limpa ,banqueada outinta,casca detíliaesemelhantes ):
C.Outras :
—bambus ;cana esimilares :Il —embruto ousimplesmente fendidos isençãoll — outros 1,5ll —rotim ;junco esimilares : lII —embruto ousimplesmente fendidos *. isençãoII — outros 1,5II—'nãoespecificados isenção
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 381
ANEXO
(cont.)
N°.
dapautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
convencionais
%
1,5
1,5
isenção
1
isenção
isenção
isenção
1,5
isenção14.02
14.05
15.04
15.07isenção
6Matérias vegetais empregadas principalmente para enchimento (sumaúma ,crina vegetal ,crina
marinha esemelhantes ),mesmo emmantas com ousemsuporte deoutras matérias :
—emsuporte
— outras :
—crina vegetal
—sumaúma :
—embruto
—outra
—nãoespecificadas '
Produtos deorigem vegetal nãoespecificados nem compreendidos noutras posições :
—matérias-primas vegetais para atintura ecurtimenta
—sementes duras ,pevides ,cocos enozes (porexemplo ,nozes decorozo edepalmeira mediterrâ­
nica esimilares ),para talhar
— outras :
—emsuporte
—nãoespecificadas
Gorduras eóleos ,mesmo refinados ,depeixe edemamíferos marinhos :
A.Óleos defígado depeixe :
II.Outros :
—alibote
—deoutros peixes
Óleos vegetais fixos ,fluidos ouconcretos ,embruto ,purificados ourefinados :
exB.Óleos demadeira daChina ,deabrasin ,detung,decoca ,deoiticica ;cera demírica ecera
doJapão :
—óleos demadeira daChina ,deabrasin ,detung,decoca ouoiticica ,embruto
—óleos purificados ourefinados ,com exclusão daceradoJapão
D.Outros óleos :
I.Destinados ausos técnicos ouindustriais ,com exclusão dofabrico deprodutos utiliza­
dosnaalimentação humana (a)
a)Embruto :
ex3.Outros :
—óleos deamendoim ,decoco ,decolza ,delinhaça ,denabita ,degirassol ,de
ilipé ,dekarité ,demakoré ,detouloucouna oudebabassu
b)Outros :
ex2.Não especificados :
—óleos decolza ,delinhaça ,denabita ,degirassol ,deilipé ,dekarité ,de
makoré ,detouloucouna oudebabassu
II.Outros :
b)Não especificados :
2.Concretos ,apresentados dequalquer outra forma ;fluidos :
exaa)Embruto :
—óleos deamendoim ,decoco ,decolza ,dealgodão ,demostarda ,de
nabita ?desojaoudegirassol
exbb)Outros :
—óleos deamendoim ,dealgodão ,desojaoudegirassol
—outros óleos ,com exclusão dosóleos com umteor deácidos gordos
livres de50%oumais ,empeso ,ecom exclusão dosóleos depalmiste ,
deilipé ,decoco ,decolza ,denabita oudecopaíba3
*3
5
8
10
15
15
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .

8.12.86 382 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
ANEXO
(cont.)
N?
dapautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
convencionais
%
15.12 Óleos egorduras ,animais ouvegetais ,parcial outotalmente hidrogenados ,solidificados ouendure­
ridos porqualquer outro processo ,mesmo refinados ,masnãopreparados :
exB.Que seapresentem deoutra forma :
—gorduras eóleos depeixes oudemamíferos marinhos ,hidrogenados ,mesmo refinados ,
masnãopreparados 17
16.02 Outros preparados econservas decarne oudemiudezas :
B.Outros :
III.Não especificados :II b)Outros : IlIl 2.Não especificados : II
aa)Deovinos oudecaprinos : IlII11.Não cozidos ;misturas decarne oudemiudezas cozidas com carne oumiu­
dezas não cozidas : ||
—deovinos 20
—decaprinos 26
22.Não especificados : Il
—deovinos 20
—decaprinos 26
16.04
20.06
22.09Preparados econservas ,depeixe ,compreendendo ocaviar eseussucedâneos :
exF.Bonitos ,cavalas eanchovas :
—bonitos ecavalas
í
Frutas preparadas ouconservadas porqualquer outro processo ,comousemadição deaçúcar oude
álcool :
B.II.c)Sem adição deaçúcar ,emembalagens deusoimediato ,com umconteúdo líquido :
1.De4,5kgoumais :
exaa)Damascos :
—emembalagens deusoimediato com umconteúdo líquido de4,5kga
5kg,exclusive
exbb)Pêssegos (compreendendo asnectarinas )eameixas :
—emembalagens deusoimediato com umconteúdo líquido de4,5kga
5kg,exclusive
exdd)Outras frutas :
—emembalagens deusoimediato com umconteúdo líquido de4,5kga
5kg,exclusive
exee)Misturas defrutas :
—emembalagens deusoimediato com umconteúdo líquido de4,5kga
5kg,exclusive ....
Álcool etílico nãodesnaturado ,com umteor alcoólico inferior a80%vol;aguardentes ,licores e
outras bebidas expirituosas ;preparados alcoólicos compostos (designados por «extractos concentra­
dos»)para ofabrico debebidas :
A.Álcool etílico nãodesnaturado com umteoralcoólico inferior a80%vol,queseapresente em
recipientes quecontenham :
ex I.21oumenos :
—com umteor alcoólico de45,4 %voloumenos
exII.Mais de21:
—com umteor alcoólico de45,4 %voloumenos25
23
23
123
23
1,60 ECUs
porhl
devol
deálcool
+10ECUs
porhl
1,60 ECUs
porhl
por%vol
deálcool

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 383
ANEXO
(cont.)
N°
dapautaDesignação dasmercadoriasTaxas dos .direitos
conventionais
%
22.09
(cont.)C.Bebidas espirituosas :
V.Outras ,queseapresentem emrecipientes quecontenham :
exa)21oumenos :
.—licores ,aguardentes (para além dasaguardentes defrutas com caroço ,frutas com
pevides oubagaço defrutas com pevides ),com umteor alcoólico de45,5 %vol
oumenos 1,60 ECUs
porhl
por%
deálcool
+10ECUs
porhl
exb)Mais de21:
—licores ,aguardentes (para além dasaguardentes defrutas com caroço ,frutas com
pevides oubagaço defrutas com pevides ),com umteor alcoólico de45,4%vol
ou menos 1,60 ECUs
porhl
por%vol
deálcool
25.32
0,9
2,?
isençãoMatérias minerais nãoespecificadas nem compreendidas noutras posições :
exB.Outras : '
—terras corantes ,mesmo calcinadas oumisturadas entre si:
—nãocalcinadas nem misturadas '
—outras
—nãoespecificadas
Misturas betuminosas quetenham porbase asfalto oubetume natural ,betume depetróleo ,alcatrão
mineral oubreu dealcatrão mineral (taiscomo mástiques betuminosos ecut-backs ):
—mástiques betuminosos
— outras27.16
2,5
0,9
28.50 Elementos químicos eisótopos ,cindíveis ;outros elementos químicos radioactivos eisótopos radioac­
tivos ;seuscompostos inorgânicos ouorgânicos ,deconstituição química definida ounão;ligas,dis­
persões ecermets ,quecontenham esses elementos ouisótopos ouosseuscompostos inorgânicos ou
orgânicos :
A.Elementos químicos eisótopos ,cindíveis ;seuscompostos ,ligas ,dispersões ecermets ,compreen­
dendo oscartuchos dereactores nucleares usados (irradiados ):
—urânico natural :
—embruto ;desperdícios eresíduos (Euratom )
—trabalhado :
—barras ,perfis ,fios,chapas ,folhas etiras (Euratom )
:—outro (Euratom )
—outros (Euratom )
B.Outros :
—isótopos radioactivos artificiais (Euratom )
—compostos dosisótopos radioactivos artificiais (Euratom ) ...
— outrosisenção
1,5
isenção
isenção
28.52 Compostos inorgânicos ouorgânicos detório ,deurânio empobrecido emU235edosmetais das
terras raras ,deítrio edeescândio ,mesmo misturados entre si:
exA.Detório ,deurânio empobrecido emU235,mesmo misturados entre si(Euratom ),com
exclusão dossais detórioisenção

8.12.86 384 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
ANEXO
(cont.)
N?•
dapautaDesignação dasmercadorias
/ ' 'Taxas dos direitos
convencionais
%
37.07 Filmes cinematográficos ,impressionados erevelados ,contendo ounãooregisto desomouconten­
doapenas esseregisto ,negativos oupositivos :
A.Contendo apenas oregistro desom :II —negativos ;positivos intermédios detrabalho isenção
—outros positivos 0,91 ECU
por 100m
38.09 Alcatrão vegetal ;óleos dealcatrão vegetal (com exclusão dossolventes ediluentes compostos do
n?38.18 );creosota demadeira ;metileno ;óleo deacetona ;pezvegetal dequalquer espécie ;pez
para revestimento interior dovasilhame destinado aoacondicionamento decerveja ecomposições
semelhantes constituídas essencialmente porcolofónia oupezvegetal ;aglutinantes para núcleos de
fundição quetenham porbase produtos resinosos naturais :
B.Outros :
—metileno 7,1
—nãoespecificados 4,6
47.02 Desperdícios depapel edecartão ;artefactos usados depapel edecartão ,exclusivamente utilizáveis
para ofabrico depapel :
—desperdícios depapel edecartão :Il —queapenas servem para ofabrico depapel isenção
— outros :II —tornados exclusivamente utilizáveis para ofabrico depapel (a) isenção
—nãoespecificados 1,4
—obras velhas depapel edecartão exclusivamente utilizáveis para ofabrico depapel isenção
53.06 ' Fiosdelãcardada ,nãoacondicionados para venda aretalho :
A.Contendo pelo menos 85%,empeso ,delãoudelãepêlos finos :II —contendo pelo menos 85%,empeso ,delã 3,8
—contendo pelo menos 85%,empeso ,delãepêlos finos 5,3
53.11 Tecidos delãoudepêlos finos :
A.Contendo pelo menos .85%,empeso ,destes têxteis :
—tecidos ditos loden (b):II —deumvalor de2,50 ECUs oumais porm2.'13II -outros.......... ... ...... ...14II —outros tecidos : III —defiosdelãpenteada ,deumvalor de3ECUs oumais porm213II —defiosdelãcardada ,deumvalor de2,50 ECUs oumais porm2 13
-outros .... ..16
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .
(b)Entende -seportecidos ditos loden ,tecidos deponto detafetá com umpeso porm2de250a450g,inclusive ,apisoados ,unicolores oucom fios
mesclados oujaspeados ,fabricados com fiossimples delacardada emmistura com pêlos finos equepodem conter pêlos grosseiros oufibras têxteis
artificiais ousintéticas .Asfibras sãoencarnadas ouorientadas nomesmo sentido porumtratamento desuperfície "queconfere aostecidos propriedades
hidrófugas .

8.12.86 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 385
ANEXO
(cont.)
N°
dapautaDesignação dasmercadoriasTaxas dosdireitos
convencionais
%
59.12 Outros tecidos ,impregnados ourevestidos ;telas pintadas para cenários ,fundos deestúdio eusos se
melhantes :
—telas enceradas eoutros tecidos cobertos deumrevestimento àbase deóleo 5,1
— outros 4,9
64.02 Calçado com solaexterior decouro natural ,artificial oureconstituído ;calçado com solaexterior
deborracha oudematéria plástica artificial (nãocompreendida non?64.01 ):
exB.Outro :
—com solaexterior decouro natural ,artificial oureconstituído ... 20
82.09 Facas delâmina cortante ouserrilhada (incluindo aspodoas defechar ),nãocompreendidas no
n°82.06 ,erespectivas lâminas :
exA.Facas ,com exclusão dasdelâmina emaçoinoxidável 17
84.06 Motores deexplosão oudecombustão interna ,deêmbolos :
C.Outros motores :
II.Motores decombustão interna (deignição porcompressão ):
exa)Motores depropulsão ,para embarcações :
—destinados àsembarcações desubposições 89.01 A,89.01 BI,89.02 A,89.02 BI
e89.03 A(a) isenção
(a)Aadmissão nesta subposição estásujeita àscondições adeterminar pelas autoridades competentes .