3.

O anexo III é alterado do seguinte modo: a) Antes do quadro 1, é aditado o seguinte parágrafo: «As lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo com qualquer diâmetro igual ou superior a 16 mm (T5) devem cumprir os requisitos constantes do quadro 5 para as lâmpadas circulares T9.»; b) O quadro 2 é substituído pelo seguinte: «Quadro 2 Valores de eficácia mínima efectiva para as lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastro electromagnético ou electrónico Tubo simples paralelo pequeno, casquilho G23 (2 pinos) ou 2G7 (4 pinos) Tubos duplos paralelos, casquilho G24d (2 pinos) ou G24q (4 pinos) Tubos triplos paralelos, casquilho GX24d (2 pinos) ou GX24q (4 pinos) Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento 5 48 10 60 13 62 7 57 13 69 18 67 9 67 18 67 26 66 11 76 26 66 4 tubos num único plano, casquilho 2G10 (4 pinos) Tubo simples longo em paralelo, casquilho 2G11 (4 pinos) Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento 18 61 18 67 24 71 24 75 36 78 34 82 36 81» c) O quadro 3 é substituído pelo seguinte: «Quadro 3 Valores de eficácia mínima efectiva para as lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam apenas com balastro electrónico Tubos triplos paralelos, casquilho GX24q (4 pinos) Quatro tubos paralelos, casquilho GX24q (4 pinos) Tubo simples longo em paralelo, casquilho 2G11 (4 pinos) Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento Potência nominal (W) Eficácia luminosa efectiva (lm/W), valor nas primeiras 100 h de funcionamento 32 75 57 75 40 83 42 74 70 74 55 82 57 75 80 75 70 74» d) O quadro 6 é substituído pelo seguinte: «Quadro 6 Percentagens de redução dos valores de eficácia mínima efectiva para as lâmpadas fluorescentes de temperatura de cor elevada e/ou de restituição de cor elevada e/ou de invólucro duplo e/ou de longa duração Parâmetro da lâmpada Redução da eficácia luminosa a 25 oC Tc ≥ 5 000 K –10 % 95 ≥ Ra > 90 –20 % Ra > 95 –30 % Invólucro duplo –10 % Factor de sobrevivência da lâmpada ≥ 0,50 após 40 000 horas de funcionamento –5 %» e) No anexo III, secção 1.1.B, a frase «As correcções definidas para a primeira fase (quadro 6) mantêm-se aplicáveis.» é substituída por «As correcções (quadro 6) e os requisitos específicos para as lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo, definidos para a primeira fase, mantêm-se aplicáveis.»; f) O quadro 7 passa a ter o seguinte título: g) O quadro 8 passa a ter o seguinte título: h) No anexo III, secção 1.1.C, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redacção: «As lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado devem poder funcionar com balastros cuja classe de eficiência energética seja, pelo menos, igual a A2, em conformidade com a secção 2.2 do anexo III. Poderão funcionar também com balastros cuja classe de eficiência energética seja inferior a A2.»; i) O quadro 11 é substituído pelo seguinte: «Quadro 11 Factores de conservação do fluxo luminoso das lâmpadas fluorescentes de casquilho simples ou duplo (2.a fase) Factor de conservação do fluxo luminoso Horas de funcionamento Tipo de lâmpada 2 000 4 000 8 000 16 000 Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros que não são de alta frequência 0,95 0,92 0,90 — Lâmpadas fluorescentes T8 de casquilho duplo que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente 0,96 0,92 0,91 0,90 Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente 0,95 0,92 0,90 0,90 Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência, lâmpadas fluorescentes T8 em U de casquilho duplo e lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo com qualquer diâmetro igual ou superior a 16 mm (T5) 0,80 0,74 — — 0,72 com 5 000 horas de funcionamento Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência 0,85 0,83 0,80 — 0,75 com 12 000 horas de funcionamento Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência 0,85 0,78 0,75 — Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente 0,90 0,84 0,81 0,78» j) A seguir ao quadro 11, é aditado o seguinte trecho introdutório, bem como o quadro 11-A: «Aos valores do quadro 11 aplicam-se as seguintes reduções cumulativas: Quadro 11-A Percentagens de redução dos requisitos de conservação do fluxo luminoso das lâmpadas fluorescentes Parâmetro da lâmpada Redução do requisito de conservação do fluxo luminoso Lâmpadas com 95 ≥ Ra > 90 Horas de funcionamento ≤ 8 000h: - 5 % Horas de funcionamento > 8 000h: - 10 % Lâmpadas com Ra > 95 Horas de funcionamento ≤ 4 000h: - 10 % Horas de funcionamento ≤ 4 000h: - 15 % Lâmpadas com temperatura de cor ≥ 5 000K –10 %» k) O quadro 12 é substituído pelo seguinte: «Quadro 12 Factores de sobrevivência das lâmpadas fluorescentes de casquilho simples ou duplo (2.a fase) Factor de sobrevivência da lâmpada Horas de funcionamento Tipo de lâmpada 2 000 4 000 8 000 16 000 Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros que não são de alta frequência 0,99 0,97 0,90 — Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente 0,99 0,97 0,92 0,90 Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência, lâmpadas fluorescentes T8 em U de casquilho duplo e lâmpadas fluorescentes espiraladas de casquilho duplo com qualquer diâmetro igual ou superior a 16 mm (T5) 0,98 0,77 — — 0,50 com 5 000 horas de funcionamento Lâmpadas fluorescentes circulares de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência 0,99 0,97 0,85 — 0,50 com 12 000 horas de funcionamento Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros que não são de alta frequência 0,98 0,90 0,50 — Outras lâmpadas fluorescentes de casquilho simples que funcionam com balastros de alta frequência e arranque a quente 0,99 0,98 0,88 —» l) O quadro 13 é substituído pelo seguinte: «Quadro 13 Factores de conservação do fluxo luminoso e de sobrevivência das lâmpadas de sódio de alta pressão (2.a fase) Categoria da lâmpada de sódio de alta pressão e horas de funcionamento para medição Factor de conservação do fluxo luminoso Factor de sobrevivência da lâmpada P ≤ 75 W FCFL e FSL medidos com 12 000 horas de funcionamento Ra ≤ 60 > 0,80 > 0,90 Ra > 60 > 0,75 > 0,75 quaisquer lâmpadas destinadas a funcionar com balastro para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão > 0,75 > 0,80 P > 75 W FCFL e FSL medidos com 16 000 horas de funcionamento Ra ≤ 60 > 0,85 > 0,90 Ra > 60 > 0,70 > 0,65 quaisquer lâmpadas destinadas a funcionar com balastro para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão > 0,75 > 0,55 Os requisitos do quadro 13 para lâmpadas destinadas a funcionar com balastro para lâmpadas de vapor de mercúrio de alta pressão são aplicáveis até seis anos após a entrada em vigor do presente regulamento.»; m) No anexo III, secção 1.3, a alínea i) passa a ter a seguinte redacção: «i) Temperatura ambiente no interior da luminária para a qual a lâmpada foi concebida para atingir o seu fluxo luminoso máximo. Se esta temperatura for igual ou inferior a 0 °C ou igual ou superior a 50 °C, deve ser indicado que a lâmpada não se destina a utilização em espaços interiores, à temperatura ambiente normal.»; n) No anexo III, secção 1.3, é aditada a seguinte alínea j): «j) Para lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, índice(s) de eficiência energética dos balastros, definidos no quadro 17, com os quais a lâmpada pode funcionar.»; o) O quadro 17 é substituído pelo seguinte: «Quadro 17 Requisitos em termos de índice de eficiência energética dos balastros de intensidade constante para lâmpadas fluorescentes DADOS DA LÂMPADA EFICIÊNCIA DO BALASTRO (P lâmpada/P entrada) Intensidade constante Tipo de Potência nominal CÓDIGO ILCOS Potência efectiva/típica A2 BAT A2 A3 B1 B2 50 Hz HF W W W T8 15 FD-15-E-G13-26/450 15 13,5 87,8 % 84,4 % 75,0 % 67,9 % 62,0 % T8 18 FD-18-E-G13-26/600 18 16 87,7 % 84,2 % 76,2 % 71,3 % 65,8 % T8 30 FD-30-E-G13-26/900 30 24 82,1 % 77,4 % 72,7 % 79,2 % 75,0 % T8 36 FD-36-E-G13-26/1200 36 32 91,4 % 88,9 % 84,2 % 83,4 % 79,5 % T8 38 FD-38-E-G13-26/1050 38,5 32 87,7 % 84,2 % 80,0 % 84,1 % 80,4 % T8 58 FD-58-E-G13-26/1500 58 50 93,0 % 90,9 % 84,7 % 86,1 % 82,2 % T8 70 FD-70-E-G13-26/1800 69,5 60 90,9 % 88,2 % 83,3 % 86,3 % 83,1 % TC-L 18 FSD-18-E-2G11 18 16 87,7 % 84,2 % 76,2 % 71,3 % 65,8 % TC-L 24 FSD-24-E-2G11 24 22 90,7 % 88,0 % 81,5 % 76,0 % 71,3 % TC-L 36 FSD-36-E-2G11 36 32 91,4 % 88,9 % 84,2 % 83,4 % 79,5 % TCF 18 FSS-18-E-2G10 18 16 87,7 % 84,2 % 76,2 % 71,3 % 65,8 % TCF 24 FSS-24-E-2G10 24 22 90,7 % 88,0 % 81,5 % 76,0 % 71,3 % TCF 36 FSS-36-E-2G10 36 32 91,4 % 88,9 % 84,2 % 83,4 % 79,5 % TC-D / DE 10 FSQ-10-E-G24q=1 FSQ-10-I-G24d=1 10 9,5 89,4 % 86,4 % 73,1 % 67,9 % 59,4 % TC-D / DE 13 FSQ-13-E-G24q=1 FSQ-13-I-G24d=1 13 12,5 91,7 % 89,3 % 78,1 % 72,6 % 65,0 % TC-D / DE 18 FSQ-18-E-G24q=2 FSQ-18-I-G24d=2 18 16,5 89,8 % 86,8 % 78,6 % 71,3 % 65,8 % TC-D / DE 26 FSQ-26-E-G24q=3 FSQ-26-I-G24d=3 26 24 91,4 % 88,9 % 82,8 % 77,2 % 72,6 % TC-T / TE 13 FSM-13-E-GX24q=1 FSM-13-I-GX24d=1 13 12,5 91,7 % 89,3 % 78,1 % 72,6 % 65,0 % TC-T / TE 18 FSM-18-E-GX24q=2 FSM-18-I-GX24d=2 18 16,5 89,8 % 86,8 % 78,6 % 71,3 % 65,8 % TC-T / TC-TE 26 FSM-26-E-GX24q=3 FSM-26-I-GX24d=3 26,5 24 91,4 % 88,9 % 82,8 % 77,5 % 73,0 % TC-DD / DDE 10 FSS-10-E-GR10q FSS-10-L/P/H-GR10q 10,5 9,5 86,4 % 82,6 % 70,4 % 68,8 % 60,5 % TC-DD / DDE 16 FSS-16-E-GR10q FSS-16-I-GR8 FSS-16-L/P/H-GR10q 16 15 87,0 % 83,3 % 75,0 % 72,4 % 66,1 % TC-DD / DDE 21 FSS-21-E-GR10q FSS-21-L/P/H-GR10q 21 19,5 89,7 % 86,7 % 78,0 % 73,9 % 68,8 % TC-DD / DDE 28 FSS-28-E-GR10q FSS-28-I-GR8 FSS-28-L/P/H-GR10q 28 24,5 89,1 % 86,0 % 80,3 % 78,2 % 73,9 % TC-DD / DDE 38 FSS-38-E-GR10q FSS-38-L/P/H-GR10q 38,5 34,5 92,0 % 89,6 % 85,2 % 84,1 % 80,4 % TC 5 FSD-5-I-G23 FSD-5-E-2G7 5,4 5 72,7 % 66,7 % 58,8 % 49,3 % 41,4 % TC 7 FSD-7-I-G23 FSD-7-E-2G7 7,1 6,5 77,6 % 72,2 % 65,0 % 55,7 % 47,8 % TC 9 FSD-9-I-G23 FSD-9-E-2G7 8,7 8 78,0 % 72,7 % 66,7 % 60,3 % 52,6 % TC 11 FSD-11-I-G23 FSD-11-E-2G7 11,8 11 83,0 % 78,6 % 73,3 % 66,7 % 59,6 % T5 4 FD-4-E-G5-16/150 4,5 3,6 64,9 % 58,1 % 50,0 % 45,0 % 37,2 % T5 6 FD-6-E-G5-16/225 6 5,4 71,3 % 65,1 % 58,1 % 51,8 % 43,8 % T5 8 FD-8-E-G5-16/300 7,1 7,5 69,9 % 63,6 % 58,6 % 48,9 % 42,7 % T5 13 FD-13-E-G5-16/525 13 12,8 84,2 % 80,0 % 75,3 % 72,6 % 65,0 % T9-C 22 FSC-22-E-G10q-29/200 22 19 89,4 % 86,4 % 79,2 % 74,6 % 69,7 % T9-C 32 FSC-32-E-G10q-29/300 32 30 88,9 % 85,7 % 81,1 % 80,0 % 76,0 % T9-C 40 FSC-40-E-G10q-29/400 40 32 89,5 % 86,5 % 82,1 % 82,6 % 79,2 % T2 6 FDH-6-L/P-W4,3x8,5d-7/220 5 72,7 % 66,7 % 58,8 % T2 8 FDH-8-L/P-W4,3x8,5d-7/320 7,8 76,5 % 70,9 % 65,0 % T2 11 FDH-11-L/P-W4,3x8,5d-7/420 10,8 81,8 % 77,1 % 72,0 % T2 13 FDH-13-L/P-W4,3x8,5d-7/520 13,3 84,7 % 80,6 % 76,0 % T2 21 FDH-21-L/P-W4,3x8,5d-7/ 21 88,9 % 85,7 % 79,2 % T2 23 FDH-23-L/P-W4,3x8,5d-7/ 23 89,8 % 86,8 % 80,7 % T5-E 14 FDH-14-G5-L/P-16/550 13,7 84,7 % 80,6 % 72,1 % T5-E 21 FDH-21-G5-L/P-16/850 20,7 89,3 % 86,3 % 79,6 % T5-E 24 FDH-24-G5-L/P-16/550 22,5 89,6 % 86,5 % 80,4 % T5-E 28 FDH-28-G5-L/P-16/1150 27,8 89,8 % 86,9 % 81,8 % T5-E 35 FDH-35-G5-L/P-16/1450 34,7 91,5 % 89,0 % 82,6 % T5-E 39 FDH-39-G5-L/P-16/850 38 91,0 % 88,4 % 82,6 % T5-E 49 FDH-49-G5-L/P-16/1450 49,3 91,6 % 89,2 % 84,6 % T5-E 54 FDH-54-G5-L/P-16/1150 53,8 92,0 % 89,7 % 85,4 % T5-E 80 FDH-80-G5-L/P-16/1150 80 93,0 % 90,9 % 87,0 % T5-E 95 FDH-95-G5-L/P-16/1150 95 92,7 % 90,5 % 84,1 % T5-E 120 FDH-120-G5-L/P-16/1450 120 92,5 % 90,2 % 84,5 % T5-C 22 FSCH-22-L/P-2GX13-16/225 22,3 88,1 % 84,8 % 78,8 % T5-C 40 FSCH-40-L/P-2GX13-16/300 39,9 91,4 % 88,9 % 83,3 % T5-C 55 FSCH-55-L/P-2GX13-16/300 55 92,4 % 90,2 % 84,6 % T5-C 60 FSCH-60-L/P-2GX13-16/375 60 93,0 % 90,9 % 85,7 % TC-LE 40 FSDH-40-L/P-2G11 40 91,4 % 88,9 % 83,3 % TC-LE 55 FSDH-55-L/P-2G11 55 92,4 % 90,2 % 84,6 % TC-LE 80 FSDH-80-L/P-2G11 80 93,0 % 90,9 % 87,0 % TC-TE 32 FSMH-32-L/P-2GX24q=3 32 91,4 % 88,9 % 82,1 % TC-TE 42 FSMH-42-L/P-2GX24q=4 43 93,5 % 91,5 % 86,0 % TC-TE 57 FSM6H-57-L/P-2GX24q=5 FSM8H-57-L/P-2GX24q=5 56 91,4 % 88,9 % 83,6 % TC-TE 70 FSM6H-70-L/P-2GX24q=6 FSM8H-70-L/P-2GX24q=6 70 93,0 % 90,9 % 85,4 % TC-TE 60 FSM6H-60-L/P-2G8=1 63 92,3 % 90,0 % 84,0 % TC-TE 62 FSM8H-62-L/P-2G8=2 62 92,2 % 89,9 % 83,8 % TC-TE 82 FSM8H-82-L/P-2G8=2 82 92,4 % 90,1 % 83,7 % TC-TE 85 FSM6H-85-L/P-2G8=1 87 92,8 % 90,6 % 84,5 % TC-TE 120 FSM6H-120-L/P-2G8=1 FSM8H-120-L/P-2G8=1 122 92,6 % 90,4 % 84,7 % TC-DD 55 FSSH-55-L/P-GRY10q3 55 92,4 % 90,2 % 84,6 %»