N?L271/6ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 24.10.96
REGULAMENTO (CE)N?2024/96DACOMISSÃO
de23deOutubrode1996
relativoàaberturadeumavendaporconcursosimplesdeálcooisdeorigem
vínicadestinadosaseremutilizadosnosectordoscombustíveisparamotoresna
Suécia
álcoolvinícoladevemteremcontaqualqueralteraçãoque
severifiquenoregimeagromonetário instauradopelo
Regulamento (CEE)n?3813/92doConselho,de28de
Dezembrode1992,relativoàunidadedecontaeàstaxas
deconversãoaaplicarnoâmbitodapolíticaagrícola
comum(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?150/95(*);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2192/93da
Comissão(6),relativoacertosfactosgeradoresdastaxasde
conversãoagrícolasutilizadasnosectorvitivinícolaeque
alteraoRegulamento (CEE)n?377/93prevêtaxasde
conversãoagrícolasaaplicarparaconverterospagamentos
egarantiasprevistosatítulodosconcursossimplesem
moedanacional;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção('),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?3152/94(3),estabeleceuasregrasde
execuçãorelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção ;
Considerando que,devidoaocustodearmazenagem do
álcool,serevelaoportunoabrirconcursossimplesparaa
vendadeálcooisdeorigemvínicaprovenientesdasdesti­
laçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento
(CEE)n?822/87enapossedoorganismodeintervenção
italiano;
Considerandoqueéconvenienteprocederaumasegunda
vendapontualdeálcoolvínicoparaaSuéciacomvistaà
utilizaçãofinalcomocombustívelparamotoresnosector
dostransportespúblicos,atendendoaqueacapacidadede
produçãodaSuéciadeálcooldestinadoaserutilizadono
sectordoscombustíveis éinsuficiente ;
Considerandoqueestavendadificilmentepodeperturbar
osmercadostradicionaisdeálcool;que,alémdisso,no
casovertente,oálcoolvíniconãosubstituiráoálcoolde
síntese,massimosálcooisobtidosapartirdematérias­
-primasrenováveis;
Considerando queorespeitododestinoedautilização
finaldoálcoolseráasseguradopelasautoridadescompe­
tentesdecontrolodosEstados-membros ,comoprevisto
noartigo37?doRegulamento (CEE)n?377/93,epor
umasociedadeinternacional decontroloqueverificaa
boaexecuçãodaadjudicação ,atravésdeumadesnaturação
doálcoolsegundoespecificações dasautoridadessuecase
porumagarantiafinanceiraqueseráliberadaquando
foremapresentadasprovasrelativasaodestinoeàutiliza­
çãonoquedizrespeitoàquantidadedeálcoolretirada;
Considerando queospreçospropostosexpressosemecus
porhectolitroseapresentadosnoâmbitodosconcursosdeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seàvenda,porconcursosimplesn?200/96
CE,deumaquantidadetotalde100000hectolitrosde
álcoolprovenientedadestilaçãoreferidanosartigos35?,
36?e39?doRegulamento (CEE)n?822/87enaposse
doorganismodeintervençãoitaliano.
2.Oálcoolcolocadoàvendadeveserutilizadounica­
mentecomocombustívelparamotoresnosectordos
transportespúblicosnaSuécia.
3.Oálcooldeveserdesnaturado naSuéciadeacordo
comasespecificações adoptadaspelasautoridadessuecas.
Artigo2?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexoIdo
presenteregulamento .
Artigo3?
1.Avendarealizar-se-á emconformidade como
dispostonosartigos13?a18?e30?a38?doRegula­
mento(CEE)n?377/93.
(')JOn?L346de15.12.1988,p.7.
OJOn?L43de20.2.1993,p.6.
(3JOn?L332de22.12.1994,p.34.(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(5)JOn?L22de31.1.1995,p.1.(jJOn?L196de5.8.1993,p.19.

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2.Emderrogaçãodon?6doartigo18?doRegula­
mento(CE)n?377/93,autilizaçãodeálcooladjudicado
deveestarconcluídanumprazodedoisanosapartirda
datadaprimeiraretirada.
Artigo4?
1.Agarantiadeboaexecuçãocorresponde aum
montantede36,23ecusporhectolitrodeálcoola100%
volaconstituirparaaquantidadetotalcolocadaàvenda.
2.Agarantiadeboaexecuçãoseráliberadamediante
pedidopeloorganismodeintervençãoemcausaparaa
quantidaderetiradaquandosejamapresentadasasprovas
relativasaodestinoeàutilizaçãoparaosfinsprevistos
destaquantidadedeálcoolretirada,emconformidade
comodispostonoRegulamento (CEE)n?2220/85da
Comissão(').
Artigo5?
1.Antesdolevantamentodoálcooladjudicado,oorga­
nismodeintervenção eoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória eàanáliseda
mesmaparaverificarotítuloalcoométricoexpressoem%
voldoreferidoálcool.
Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicaruma
diferençaentreotítuloalcoométricovolúmicodoálcoola
levantareotítuloalcoométrico volúmicomínimodo
álcoolconstantedoanúnciodeconcurso,aplicar-se-ãoas
seguintesdisposições :
i)Oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformidade
comoanexoII,bemcomooarmazenistaeoadjudica­
tário;
ii)Oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterísticas
verificadas,sobreservadoacordodaComissão,ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nestecaso,oadjudicatárioinformarádofacto,no
própriodia,oorganismodeintervençãoeaComissão,
emconformidade comoanexoIII.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,emcasode
recusadetomadaacargodoloteemquestão,oadjudi­
catárioédeimediatoliberadodetodasassuasobriga­
çõesrelativamente aoloteemcausa.
2.Casooadjudicatáriorecuseamercadoria,conforme
referidonon?1,oorganismodeintervençãoemquestão
fornecer-lhe-á ,numprazomáximodeoitodias,outra
quantidadedeálcooldaqualidadeprevista,semquaisquer
despesasadicionais.
3.Se,devidoacircunstânciasimputáveisaoorganismo
deintervenção ,olevantamento físicodoálcoolsofrerum
atrasosuperioracincodiasúteisrelativamente àdatade
aceitaçãodolotearetirarpeloadjudicatário ,oEstado­
-membrosuportaráaindemnização .
Artigo6?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo,
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasdesignadonacomunicaçãodosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)
n?377/93econstantedoconcursoreferidonoartigo1?
dopresenteregulamentopodesersubstituídopeloorga­
nismodeintervençãodetentordoálcoolemquestãoem
acordocomaComissão,oumisturadocomoutrosálcoois
entreguesdoorganismodeintervençãoatéàemissãode
umtítulodelevantamentoquelhedigarespeito,nomea­
damentepormotivoslogísticos.
Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deOutubrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L205de3.8.1985,p.5.

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ANEXOI
CONCURSO SIMPLESN?200/96CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA BonolloSpATorritadiSiena(SI)1200 35bruto
BonolloSpAAnagni-Paduni (FR) 6500 35bruto
CaviroSeriFaenza(RA) 5000 35bruto
CaviroSeriForti(FO) 1600 35bruto
D'AuriaSpAOrdona-Caldari (CH) 2000 35bruto
DelSalentoSpACastelS.Giorgio(SA)1000 35bruto
DelSudSpARutigliano|900 35bruto
DetaSrlBarberinoValD'Elsa(FI) 500 35bruto
DiLorenzoG.SrlPontevalleceppi (PG) 3600 35bruto
DiTraniSpA-S.GiovanniRusso(SA) 900 35bruto
DiTraniSpAFoggia(FG) 600 35bruto
DI.CO.VI.SASeriGrogastu(CA)1000 35bruto
D.CA.SpAFiducuanoAscoli-Piceno 550 35bruto
EnodistilSpAAlcamo-Scampati (PA) 2700 35bruto
F.lliBaliceSncValenzano (BA)1000 35bruto
F.lliCiprianiSpAChizzolaDiAla(TN)1200 35bruto
Ge.DisSpAMarsala-C.daBartolotta1500 35bruto
GiacomoDeLucaSas-Novoli(LE) 1500 35bruto
IngaScrl-Serravalle Serivia(AL)1000 35bruto
KronionScrl-Fiduc .diSciacca(PA)1500 35bruto
MazzariSpA-S.AgatasulSantreno(RA) 2000 35bruto
NeriSri-Faenza(RA) 3000 35bruto
SVASpA-Ortona (CH)-S.Leonardo1000 35bruto
TampieriSpA-Faenza (RA)1000 35bruto
VillapanaSpA-Faenza (RA) 3000 35bruto
VinumSpA-Petrosino (TP) 600 35bruto
VinumSpA-Marsala (TP) 600 35bruto
BonolloSpA-Anagni-Paduni (FR) 1200 36bruto
DelSudSpA-Rutigliano (BA)1650 36bruto
MazzariSpA-St.AgatasulSantreno(RA) 2650 36bruto

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Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
BonolloSpA-Anagni-Paduni (FR) 4700 39bruto
BonolloUmbertoSpA-Mestrino (PD)1550 39bruto
CaviroScrl-Ordona (FG) 4000 39bruto
DiTraniSpA-PalodelColle(BA) 600 39bruto
DiTraniSpA-Foggia (FG) 600 39bruto
Dister.Coop.Scrl-Imola(BO)1400 39bruto
EnodistilSpA-AlcamoScampati(PA) 2400 39bruto
F.lliCiprianiSpA-Chizzola diAla(TN)1000 39bruto
GE.DisSpAMarsala-C.daBartolotta1500 39bruto
I.C.V.SpA-Mag.Fid.N.961500 39bruto
KronionScrl-Fiduc.diSciacca(PA) 800 39bruto
MazzariSpA-S.AgatasulSantreno(RA) 3000 39bruto
NeriSri-Faenza(RA) 2000 39bruto
SaigSpA-Giulianova 2500 39bruto
BertolinoSpA-Partinico (PA) 20000 35neutro
Total 100000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadestina-seaserutilizadoapenascomocombustívelparamotoresnosectordos
transportespúblicosnaSuécia.
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede100000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.

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3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?200/96CE—álcool,DGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deNovembrode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?200/96CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100/ovol.

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ANEXOII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmerosdeBruxelas:
DGVI/E/2(aocuidadodeM.Chiappone/VanderStappen):
—portelex:22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:(32-2)2959252.
ANEXOIII
Comunicação derecusaoudeaceitaçãodelotesnoâmbitodoconcursosimplesparaa
exportaçãodeálcoolvínicoabertopeloRegulamento (CE)n?2024/96
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatário :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusaoudaaceitaçãodolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidade
emhectolitrosLocalização
deálcoolJustificaçãodarecusaou
daaceitaçãodetomadaacargo