30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?164/91DACOMISSÃO
de29deJaneirode1991
quedetermina osmontantes doselementos móveisbemcomoosdireitosadicionais
aplicáveisduranteoperíodode1deFevereiroa30deAbrilde1991,inclusive,à
importação naComunidade demercadorias objectodoRegulamento (CEE)n?3033/80do
Conselho
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePortugale,nomeadamente ,osseus
artigos53?e213?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho ,de11deNovembro de
1980,quedetermina oregimedetrocasaplicávelacertasmercadorias resultantes da
transformação deprodutosagrícolas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1436/90(2),e,nomeadamente ,osseusartigos6?,7?Ae8?,
Considerando queasregrasaseguirparacálculodoelementomóvelaplicávelacadauma
destasmercadorias estãofixadasnosn?s1e2doartigo6?ounoartigo7?Ado
Regulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3034/80doConselho (3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3380/90(4),fixouasquantidades de
produtosdebaseconsideradas comotendoentradonafabricação dasmercadorias constan­
tesdoRegulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando que,nostermosdon?1,segundotravessão,doartigo53?edon?1,segundo
travessão ,doartigo213?doActodeAdesão,oelementomóvelaplicávelàsimportações
pelosdoisnovosEstados-membros dasmercadorias quesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?3033/80,provenientes depaísesterceiros,éacrescidooudeduzido,conformeocaso,do
montantecompensatório deadesão;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar atomaremconsideração paraosmesesde
Fevereiro,MarçoeAbrilde1991,noquerespeitaaosprodutosdebasereferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?3033/80,seestabelecem comosegue:
Cereais
(emECU/100kgj
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
24,185 29,925 22,092 22,092 22,092 56,143
(1)JOn?L323de29.11.1980,p.1.
(2)JOn?L138de31.5.1990,p.9.
(3)JOn?L323de29.11.1980,p.7.
(4)JOn?L327de27.11.1990,p.1.

N?L25/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
LacticíniosI
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
193,760 268,720 328,430
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
64,400 6,890
Considerando que,emconformidade comon?3,primeiroparágrafo ,doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?3033/80,quando,porforçadosregulamentos quedizemrespeitoà
organização comumdosmercados,éaplicávelemtodososEstados-membros umarestitui­
çãoàproduçãoouumauxílionoquetocaqueraosprodutosdebasequeraosprodutosque
lhessãoequiparados porforçadoartigo3?doreferidoregulamento ,omontantedo
elementomóveldevesercalculadotomandoemconsideração ,emlugardamédiados
preços-limiar ,opreçoresultantedaaplicaçãodestasmedidas;queoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?3034/80determinou asmercadorias àsquaisestasdisposições são
aplicáveis ;
Considerando que,paraosprodutosdebasereferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,asmédiasdospreçosCIF(àexcepçãodospreçosCIFespeciais )oudospreços
franco-fronteira ,conformeocaso,consideradas paraafixaçãodasimposições aplicáveis a
cadaumdeles,calculadas deacordocomoperíodoconstituído pelosmesesdeNovembro e
Dezembro de1990eosdezprimeirosdiasdomêsdeJaneirode1991,seestabelecem como
segue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
6,315 9,515 5,857 6,714 7,400 15,010
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
60,320 69,840 45,780

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/3
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(emECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
19,520 5,809
Considerando queaPautaAduaneiraComumprevê,paracertasmercadorias consideradas
noRegulamento (CEE)n?3033/80,ummáximodecobrançaquecompreende umdireito
adicionalsobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobreafarinha
(ADF/M);queasregrasaseguirparaocálculodestedireitoadicionalestãofixadasnosn?s
2e3doartigo8?doreferidoregulamento ;que,emconformidade comon?4destemesmo
artigo,aComissãodetermina trimestralmente ,porumlado,omontantedosdireitos
adicionaise,poroutrolado,asdiferençasdepreçoconsideradas paraocálculodosdireitos
adicionais ;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar dasfarinhasdetrigomoleedecevadaa
tomaremconsideração paraosmesesdeFevereiro,MarçoeAbrilde1991seestabeleceram
comosegue:
(emECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
36,670 33,965
Considerando queasmédiasdepreçosCIFconsideradas paraafixaçãodeimposições
aplicáveisàsfarinhasconsideradas ,calculadas sobreoperíodoconstituído pelosmesesde
Novembro eDezembro de1990eosdezprimeirosdiasdomêsdeJaneirode1991,se
estabeleceram comosegue:
(emECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
10,215 9,600
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Paraoperíodocompreendido entre1deFevereiro e30deAbrilde1991,noquediz
respeitoàsmercadorias abrangidas peloRegulamento (CEE)n?3033/80,osmontantes dos
elementos móveisaplicáveisaquandodaimportação naComunidade sãoosindicadosno
anexoI,sobreservadaaplicaçãodosmontantes compensatórios deadesãoprevistosnosn?
1doartigo53?en?1doartigo213?doActodeAdesão.
2.Paraoperíodocompreendido entre1deFevereiroe30deAbrilde1991,osmontantes
dosdireitosadicionaissobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobrea
farinha(ADF/M),referidosnon?2doartigo8?doRegulamento (CEE)n?3033/80,e
aplicáveis àimportação naComunidade sãoosindicadosnatabeladoanexoII.

N?L25/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
Artigo2.
Paraoperíodocompreendido entre1deFevereiroe30deAbrilde1991,asdiferenças de
preçorelativasaosprodutosdebasereferidosnosn?s2e3doartigo6?en?2,alíneaa),do
artigo8?eodireitoniveladorreferidonoartigo7o.AdoRegulamento (CEE)n?3033/80
sãoaquelasindicadasnatabelarepresentada noanexoIII.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereirode1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deJaneirode1991.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L25/5
ANEXOI—BILAGI—ANHANG I—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1—ANNEX 1—ANNEXEI—ALLEGATO /—BIJLAGEI—ANEXOI
Elementos móviles(MOB)(por100kilogramos depesoneto)aplicables,del1defebreroal30deabrilde1991
inclusive,alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses
Variableelementer (MOB)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførselfratredjelande til
Fællesskabet fra1.februartilogmed30.april1991
Bewegliche Teilbeträge (MOB)(für100kgEigengewicht )beiderEinfuhrausdrittenLändernindie
Gemeinschaft ,anwendbar vom1.Februarbiseinschließlich 30.April1991
Κινητάστοιχεία (ΜΟΒ)(για100kgκαθαρούβάρους)πουεφαρμόζονται από1ηςΦεβρουάριου μέχρικαι
30Απριλίου 1991κατάτιςεισαγωγές στηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Variablecomponents (MOB)(per100kilogramsnetweight)tobeleviedfrom1Februaryto30April1991
inclusive,onimportation intotheCommunity fromthirdcountries
Elémentsmobiles(MOB)(par100kilogrammes poidsnet)applicables ,du1erfévrierau30avril1991inclus,à
l'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers
Elementimobili(MOB)(per100kgpesonetto)applicabiliall'importazione nellaComunità inprovenienza dai
paesiterzi,dal1°febbraioal30aprile1991incluso
Variabeleelementen (MOB)(per100kgnettogewicht )bijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,te
heffenvan1februaritotenmet30april1991
Elementos móveis(MOB)(por100quilogramas depesolíquido)aplicáveis,de1deFevereiroa30deAbrilde
1991,inclusive,àimportação naComunidade proveniente depaísesterceiros

N°L25/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
07104000(')
07119030(')
15171010
15179010
17025000(3)
17041011
17041019
17041091
17041099
17049030
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18061010(2)
18061030
18061090
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
18069031133,44
198,88
248,25
17,66
24,81
38,94
133,44
198,88
248,25
17,66
24,81
38,94
14,69
14,69
42,40
42,40
54,07
30,44
30,44
33,77
33,77
59,97
(*).
(*)
n
n
n
n
(4)
(4)
26,93
33,66
44,88
(*)
n
n
n
n
n
n
n
H
n
n
n18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19012000
19019011
19019019
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19022091
19022099
19023010
19023090
19024010
19024090
19030000
19041010
19041030
19041090
19049010
19049090
19051000
19052010
19052030
19052090
190530U
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059010
19059020
19059030
19059040
19059045
19059055(*)
(4)
(*)
n
n
n
n
29,99
24,45
n
34,08
34,08
34,08
34,08
32,38
8,37
23,68
34,08
13,47
34,08
13,47
23,65
31,29
71,57
48,55
71.57
35,51
22,73
25.58
30,96
36,35
n
n
n
n
n
n
n'
(5)
30,02
94,62
n
n
n
n19059060
19059090
200190300)
20019040(M
20041091
20049010(*)
20052010
20058000(')
20089985(>)
20089991i1)
21011099
21012090
21013019
21013099
21021031
21021039
21050010
21050091
21050099
21061090
21069010
21069099
22029091
22029095
22029099
29054300
29054411
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
35052010
35052030
35052050
35052090
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38091030
38091050
38091090
38236011
38236019
38236091
38236099n
n
14,69
5,88
n
14,69
(*)
14,69
14,69
5,88
n
n
21,07
37,68
4,59
24,56
54,72
78,58
n
119,33
(6)
15,16
16,42
30,34
134,64
25,27
40,39
36,00
57,45
27,77
27,77
7,05
13,96
22,18
27,77
13,96
19,39
23,65
27,77
25,27
40,39
36,00
57,45

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias NVL25/7
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ 2—PART2—PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
7000
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
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7029
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7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
705010.77
20,20
29.17
41,74
7,16
17,93
27,36
36.34
48,90
15,30
26,08
35,50
44,48
24,10
34.87
44,29
18,68
29,45
38.88
47,85
60,42
25,85
36,62
46,04
55,02
67,58
33,99
44,76
54.18
63,16
42.78
53,55
62.97
56,04
66,82
76,24
85,22
97,78
63,21
73.98
83,40
92,38
104,95
71.357051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
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7063
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7065
7066
7067
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7071
7072
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7076
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7081
7082
7083
7084
7085
7086
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7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
710782,12
91,54
100,52
80,14
90,91
100,34
100,08
110,85
120,28
129,25
141,82
107,24
118,01
127,44
136,42
148.98
115,38
126,16
135.58
144,56
124,18
134,95
144,37
194,82
205.59
215,02
223.99
236,56
201,99
212,76
222,18
231,16
210,13
220,90
230,32
218,92
229,69
8,48
19,25
28,68
37,65
50,22
15,64
26,41
35,847108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
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7147
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7149
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7152
7153
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7156
7157
7160
716144.82
57.38
23,78
34,55
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52,96
32,58
43.35
52,77
27,16
37,93
47.36
56,33
68,90
34,32
45,10
54,52
63,50
76,06
42,47
53,24
62,66
71,64
51,26
62,03
71.45
64,52
75,30
84,72
93,70
106,26
71,69
82.46 ,
91,88
100,86
113,43
79.83
90,60
100,02
109,00
88,62
99.39
108,82
108,56
119,33

N?L25/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadiciona]
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Ecu/ecu/
100kg
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167,85
117,03
127,80
137,22
146.20
158.76
124.19

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/9
Códigoadicional
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Ecu/ecu/
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7633134,96
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7722
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7727
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7731
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185,23
196,00
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193,37
204,14
213,57
202,17
212.94
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7771
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7806
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41,37
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277,56
288.33
297.75
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295,49
304.91
60,05
70,82
292,86
303,63
97,41
108,18
286,03
296,81
306,23
293,20
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141,45
152,22
301.34
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16,96
27,73
37,16
46,13
58,70
24,12
34,89
44,32

N?L25/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
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Codicecomplementare
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Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadicional
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Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgCódigoadiciona ]
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
,Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
Códigoadicionalecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
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784?
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
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7901
7902
790353,29
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43.03 .
52,46
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28.27
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83,23
56,53
67,30
76,73
85,70
98,27
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74,46
83.89
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105,43
71,83
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7968
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7971
7972
7973
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109,33
118,30
130,87
97,27
108,04
117,47
126,44
106,06
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126,26
114,86
125,63
127,19
137,96
147,39
156,36
168,93
134,36
145,13
154,55
163,53
142,50
153,27
162,69
151,29
162,06

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/11
Notas
(*)Véaseparte2.
í1)Por100kgdeboniatosetc.odemaízescurridos .
(2)Elelementomóvil(MOB)noserápercibidoenlaimportación deproductosquenocontengan sacarosao
quelacontengan enmenosdel5%enpeso(incluidoelazúcarinvertidocalculadoensacarosa)y/o
isoglucosa calculadoigualmente ensacarosa .
(3)Elelementomóvilesaplicableúnicamente alaimportación delproductoorginariodetercerospaísesno
ligadosconlaComunidad porunacuerdocomercialpreferencial ,ysolamente alascantidades defructosa
queexcedendelcontingente fijado.
(4)VéaseAnexoV.
(5)VéaseAnexoVI.
(6)VéaseAnexoVII.
(7)VéaseAnexoVIII.
Noter
(*)Sedei2.
(')Pr.100kgafløbnesødekartofleretc.ellermajs.
(2)Detvariableelement(MOB)opkrævesikkevedimportafvarer,derikkeindeholder saccharose eller
indeholder under5vægtprocent saccharose (herunderinvertsukker ,beregnetsomsaccharose )og/eller
isoglucose ,beregnetsomsaccharose .
(3)Detvariableelementskalkunværegældendeforvarermedoprindelse itredjelande ,somikkeerbundettil
Fællesskabet afenpræferenceaftale ,ogdermedkunformængderaffructose,somoverstigerdetfastlagte
kontingent .
(4)SebilagV.
(5)SebilagVI.
(6)SebilagVII.
(7)SebilagVIII.
FuSnoten
(*)SieheTeil2.
(])Pro100kgSüßkartoffeln usw.oderMais,abgetropft .
(2)Derbewegliche Teilbetrag (MOB)wirdbeiderEinfuhrvonErzeugnissen miteinemGehaltanSaccharose
(einschließlich Invertzucker alsSaccharose berechnet )und/oderIsoglukose ,ebenfalls alsSaccharose
berechnet ,vonwenigerals5GHTnichterhoben.
(3)Derbewegliche Teilbetrag wirdnurerhobenbeiEinfuhrenderWare,dieihrenUrsprunginDrittländern
'hat,mitdenendieGemeinschaft keinpräferentielles Handelsabkommen geschlossen hat,unddabeinurfür
dieMengenFruktose,welchedasfestgesetzte Kontingent übersteigen .
(4)SieheAnhangV.
(5)SieheAnhangVI.
(6)SieheAnhangVII.
(7)SieheAnhangVIII\
Σημειώσεις
(*)Βλέπεμέρος2.
(')Ανά100kgστραγγισμένων γλυκοπατατών κ.λπ.ήκαλαμποκιού στραγγισμένου .
(2)Τοκινητόστοιχείο(ΜΟΒ)δενεισπράττεται κατάτηνεισαγωγήπροϊόντων πουδενπεριέχουν ήπουπεριέχουν
λιγότεροαπό5Ψοκατάβάροςζαχαρόζη (στηνοποίαπεριλαμβάνεται καιτοιμβερτοποιημένο ζάχαρο
υπολογισμένο σεζαχαρόζη )ή/καιισογλυκόζη υπολογισμένη επίσηςσεζαχαρόζη .
(3)Τομεταβλητό στοιχείομπορείναεφαρμοσθεί μόνοκατάτηνεισαγωγήτουπροϊόντος καταγωγής τρίτων
χωρώνμησυνδεδεμένων μετηνΚοινότητα μεπροτιμησιακή συμφωνία ,καιμόνοστιςποσότητες φρουκτόζης
πουξεπερνούν τηνκαθορισμένη ποσόστωση .
(4)Βλέπεπαράρτημα V.
(5)Βλέπεπαράρτημα VI.
(6)Βλέπεπαράρτημα VII.
(7)Βλέπεπαράρτημα VIII.
Notes
(*)SeePart2.
(')Per100kilogramsofdrainedsweetpotatoes,etc.,ormaize.
(2)Thevariablecomponent (MOB)isnotchargeable ontheimportation ofproductsnotcontaining or
containing lessthan5%byweightofsucrose (includinginvertsugarcalculated assucrose)and/orof
isoglucose ,calculated assucrose.
(3)Thevariablecomponent shallbeapplicableonlytoimportsoftheproductoriginating inthirdcountriesnot
boundtotheCommunity byapreferential agreement ,andtherebyonlytoquantitiesoffructoseinexcessof
thequota.
(4)SeeAnnexV.
(5)SeeAnnexVI.
(6)SeeAnnexVII.
(7)SeeAnnexVIII.

N?L25/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
Notes
(*)Voirpartie2.
i1)Par100kilogrammes depatatesdouces,etc.,oudemaïségouttés.
(2)L'élémentmobile(MOB)n'estpasperçuàl'importation desproduitsnecontenantpasoucontenantmoins
de5%enpoidsdesaccharose (ycomprislesucreinterverticalculéensaccharose )et/oud'isoglucose ,
calculéégalement ensaccharose .
(3)L'élémentmobileestapplicableuniquement àl'importation duproduitoriginairedespaystiersnonliésavec
laCommunauté parunaccordcommercial préférentiel etseulementauxquantitésdefructoseexcédantle
quotafixé.
(4)VoirannexeV.
(5)VoirannexeVI.
(6)VoirannexeVII.
(7)VoirannexeVIII.
Note
(*)Vediparte2.
C1)Per100kgdipatatedolci,ecc.ogranturcosgocciolati . v
(2)L'elemento mobile(MOB)nonèriscossoall'importazione deiprodottichenoncontengano ocontengano
menodi5%inpesodisaccarosio (compresolozuccheroinvertitocalcolatoinsaccarosio )e/oisoglucosio ,
calcolato insaccarosio .
(3)L'elemento mobileèapplicabile esclusivamente all'importazione delprodottooriginariodaipaesiterziconi
qualilaComunitànonhastipulatounaccordocommerciale preferenziale ,elimitatamente allequantitàdi
fruttosioineccessorispettoalcontingente fissato.
(4)VediallegatoV.
(5)VediallegatoVI.•
(6)VediallegatoVII.
(7)VediallegatoVIII.
Voetnoten
(*)Ziedeel2.
(!)Per100kgzoeteaardappelen enz.ofmaïs,uitgedropen .
(2)Hetvariabeleelement(MOB)wordtnietgehevenbijdeinvoervanprodukten diegeenofminderdan
5gewichtspercenten saccharose (hetgehalteaaninvertsuiker ,berekendalssaccharose ,daaronderbegrepen )
en/ofisoglucose ,eveneensberekendalssaccharose ,bevatten.
(3)Hetvariabeleelementisuitsluitend vantoepassing bijdeinvoervanhetproduktvanoorspronguitderde
landendienietdooreenpreferentiële handelsovereenkomst metdeGemeenschap zijnverbonden ,endaarbij
alleenvoorhoeveelheden fructosediehetvastgestelde contingent tebovengaan.
(4)ZiebijlageV.
(5)ZiebijlageVI.
(6)ZiebijlageVII.
(7)ZiebijlageVIII.
Notas
(*)Verparte2.
i1)Por100kgdebatatas-doces etc.,oudemilhoescorridos .
(2)Oelementomóvel(MOB)nãoécobradonaimportação dosprodutosquenãocontenham ,oucontenham
menosde5%,empeso,desacarose (incluindooaçúcarinvertidocalculadoemsacarose)e/oudeisoglicose
calculadaigualmente emsacarose.
(3)Oelementomóveléaplicávelunicamente àimportação doprodutooriginário depaísesterceirosnão
ligadosàComunidade porumacordocomercialpreferencial esomenteàsquantidades defrutoseque
excedemocontingente estabelecido .
(4)VeranexoV.
(5)VeranexoVI.
(6)VeranexoVII.
(7)VeranexoVIII.

30.1.91 JornalOficialdásComunidades Europeias N?L25/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANG II—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXE II—ALLEGATO II—BIJLAGE II—
ANEXOII
Importesdelosderechosadicionales sobreelazúcar(ADS/Z)ysobrelaharina(ADF/M)(por100kilo­
gramosdepesoneto)aplicables alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaíses,
del1defebreroal30deabrilde1991inclusive
Tillægstold forsukker(ADS/Z)ogformel(ADF/M)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførsel
tilFællesskabet fratredjelande fra1.februar1991tilogmed30.april1991
BeträgederZusatzzölle fürZucker(ADS/Z)undfürMehl(ADF/M)(für100kgNettogewicht )bei
derEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft fürdieZeitvom1.Februar1991biseinschließlich
30.April1991
-Ποσάπρόσθετων δασμώνστηζάχαρη(ADS/Z)καιστοαλεύρι(ΑDF/M)(για100kgκαθαρούβάρους),
πουεφαρμόζονται από1ηςΦεβρουαρίου μέχρικαι30Απριλίου1991κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα από
τρίτεςχώρες
Amountsofadditional dutiesonsugar(ADS/Z)andonflour(ADF/M)(per100kilogramsnetweight)
applicable onimportation intotheCommunity fromthirdcountriesfrom1Februaryto31April1991
inclusive
Montants desdroitsadditionnels surlesucre(ADS/Z)etsurlafarine(ADF/M)(par100kilogrammes
poidsnet)applicables àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers,du1erfévrierau
31avril1991inclus
Importideidaziaggiuntivisullozucchero (ADS/Z)esullafarina(ADF/M)(per100kgpesonetto)applicabili
all'importazione nellaComunitàinprovenienza daipaesiterzi,dal1°febbraioal30aprile1991incluso
Bedragenderaanvullende invoerrechten opsuiker(ADS/Z)enopmeel(ADF/M)(per100kgnettogewicht ),
geldendbijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,van1februaritotenmet30april1991
Montantes dosdireitosadicionaissobreoaçúcar(ADS/Z)esobreafarinha(ADF/M)(por100quilogramas
depesolíquido)aplicáveisnaimportação naComunidade proveniente dospaísesterceiros,de1deFevereiroa
30deAbrilde1991,inclusive

N°L25/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CΝcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/MCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CΝcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additiönal code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z ADF/M
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kgecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
17049030
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
170490997632
763220,20
n
n
n
n
n
n
20,20
n
20,20
Γ)18069050
18069060
18069070
18069090
19051000
19053011
19053019
19053030
19053051
190530597632 20,20
n
n
n
n
n
n
(*)
n
n24,37
18062010
18062030
18062050
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
18069031
180690397832(*)
n
n
n
n
n
n
22,44
n
n
n
n19053091
19053099
19059010
19059040
19059045
19059055
'19059060
19059090
21050010
21050091
21050099n
n
11,22
8,98
8,98n
31,75
(*)
(*)
(*)
{*)
HVerparte2/Sedel2/SieheTeil2/Ίδετεμέρος2/SeePart2/Voirpartie2/Vediparte2/Ziedeel2/Verparte2.

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/15
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ2—PART2—PARTIE2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Contenido ensacarosa,azúcarinvertidoy/oisoglucosa
Indholdafsaccharose ,invertsukker og/ellerisoglucose
GehaltanSaccharose ,Invertzucker und/oderIsoglukose
Περιεκτικότητα σεζαχαρόζη ,ιμβερτοποιημένο ζάχαροή/καιισογλυκόζη
Weightofsucrose,invertsugarand/orisoglucose
Teneurensaccharose ,sucreintervertiet/ouisoglucose
Tenoredelsaccarosio ,dellozuccheroinvertitoe/odell'isoglucosio
Gehalteaansaccharose ,invertsuiker en/ofisoglucose
Teordesacarose,açúcarinvertidoe/ouisoglicoseADS/Z
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
>=00—<05
>=05—<30
>=30—<50
>=50—<70
>=7010,77
20,20
29,17
41,74
Contenido enalmidónoenféculay/oglucosa
Indholdafstivelseog/ellerglucose
GehaltanStärkeund/oderGlukose
Περιεκτικότητα σεπαντόςείδουςή/καιγλυκόζη
Weightofstarchorglucose
Teneurenamidonouféculeet/ouglucose
Tenoredell'amido ,dellafecolae/odelglucosio
Gehalteaanzetmeelen/ofglucose
Teordeamidooudeféculae/ouglicoseADF/M
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
>=00—<05
>=05—<25
>=25—<50
>=50—<75
>=758,47
18,25
28,57
39,15

NVL25/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANG III—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 111—ANNEXIII—ANNEXE III—ALLEGATO III—BIJLAGEIII—
ANEXO III
Diferencias depreciorelativasalosproductos básicos,quehabrándetomarseenconsideración ala
importación enlaComunidad ,procedentes detercerospaíses,del1defebreroal30deabrilde1991
inclusive
Prisforskelle forbasisprodukter ,derskaltagesibetragtning vedindførseliFællesskabet fratredjelande fra
1.februar1991tilogmed30.april1991
Preisunterschiede fürGrunderzeugnisse ,diebeiderEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft vom
1.Februarbiseinschließlich 30.April1991zuberücksichtigen sind
Διαφορέςτωντιμώνγιαταπροϊόνταρασεωςπουπρέπειναληφθούνυπόψηαπό1ηςΦεβρουαρίου μέχρικαι
30Απριλίου 1991κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Differences inpricesforbasicproductstobetakenintoconsideration onimportation intotheCommunity from
thirdcountriesfrom1Februaryto30April1991inclusive
Différences deprixafférentesauxproduitsdebase,àprendreenconsidération àl'importation dansla
Communauté ,enprovenance despaystiers,du1erfévrierau30avril1991inclus
Differenze diprezzorelativeaiprodottidibase,daprendereinconsiderazione all'importazione nellaComunità
daipaesiterzi,dal1°febbraioal30aprile1991incluso
Prijsverschillen voorbasisprodukten ,inaanmerking tenemenbijinvoerindeGemeenschap vanuitderde
landen,van1februaritotenmet30april1991
Diferença depreçorelativaaosprodutosdebaseatomaremconsideração naimportação naComunidade
proveniente dospaísesterceiros,de1deFevereiroa30deAbrilde1991,inclusive

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/17
ecus/ECU/
Ecu/ecu/
100kg
Trigoblando/Blødhvede/Weichweizen /Μαλακόσιτάρι/Commonwheat/
Blétendre/Granotenero/Zachtetarwe/Trigomole 17,870
Trigoduro/Hårdhvede/Hartweizen /Σκληρόσιτάρι/Durumwheat/Blédur/
Granoduro/Durumtarwe/Trigoduro 20,410
Centeno/Rug/Roggen/Σίκαλη/Rye/Seigle/Segala/Rogge/Centeio 16,235
Cebada/Byg/Gerste/Κριθάρι/Barley/Orge/Orzo/Gerst/Cevada 15,378
Maíz/Majs/Maïs/Καλαμπόκι /Maize/Maïs/Granturco/Maïs/Milho 14,692
Arrozdescascarillado degranolargo/Ris,afskallet,langkornet /Reis,langkörnig ,
geschält/Αποφλοιωμένο ρύζι,μακρόσπερμο /Long-grain huskedrice/Rizdécorti­
quéàgrainslongs/Risosemigreggio agranilunghi/Langkorrelige gedopterijst/
Arrozempelículasdegrãoslongos 41,133
Lechedesnatadaenpolvo/Skummetmælkspulver /Magermilchpulver /Αποβουτυρω­
μένογάλασεσκόνη/Skimmed-milk powder/Laitécréméenpoudre/Lattescremato
inpolvere/Magere-melkpoeder /Leitedesnatadoempó 133,440
Lecheenteraenpolvo/Sødmælkspulver /Vollmilchpulver /Πλήρεςγάλασεσκόνη/
Whole-milk powder/Laitentierenpoudre/Latteinteroinpolvere/Volle-melkpoeder /
Leiteinteiroempó 198,880
Mantequilla /Smør/Butter/Βούτυρο/Butter/Beurre/Burro/Boter/
Manteiga 282,650
Azúcarblanco/Hvidtsukker/Weißzucker /Λευκήζάχαρη/Whitesugar/Sucre
blanc/Zuccherobianco/Wittesuiker/Açúcarbranco 44,880
Melazas/Melasse/Melassen/Μελάσες/Molasses/Mélasses/Melassi/Melasse/
Melaço 1,081
Harinadetrigoblando/Melafblødhvede/Weichweizenmehl /Αλεύριαμαλακού
σιταριού/Softwheatflour/Farinedeblétendre/Farinadigranotenero/Meelvan
zachtetarwe/Farinhadetrigomole 26,455
Harinadecenteno/Melafrug/Roggenmehl /Αλεύριασίκαλης/Ryeflour/Farine
deseigle/Farinadisegala/Meelvanrogge/Farinhadecenteio 24,365
Fructosaquímicamente pura/Kemiskrenfructose/Chemisch reineFruktose/
Φρουκτόζη χημικώςκαθαρή/Chemically purefructose/Fructosechimiquement pur/
Fruttosiochimicamente puro/Chemisch zuiverefructose/Frutosequimicamente
pura 50,068

N?L25/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
ANEXO IV
Códigoadicional (segundoacomposição )
1 Amido-fécula /glicose(%empeso)(x)
Matériasgordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
(3)>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(2)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
x004
024
044
064
084
x005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
x009
029
049
069
x
x010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
x013
033
053
073
x.
x015
035
055
075
095
x016
036
056
076
096
x017
037
057
077
x
x758
768
778
788
x
x759
769
779
789
x
x
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
x104
124
144
164
x
x105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
x109
129
149
169
x
x110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
x113
133
153
173
x
x115
135
155
175
195
x116
136
156
176
196
x117
137
157
177
x
x798
808
818
828
x
x799
809
819
829
x
x
>3.<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
x858
220
838859
221
x
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373'875
315
375876
316
376877
317
x878
320
378879
321
x
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
x910
410
470911
411
471912
412
472913
413
x915
415
475916
416
476917
417
x918
420
x919
421
x
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
x950
510
570951
511
571952
512
572953
513
x955
515
575956
516
576957
517
x958
520
x959
521
x
>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
x978
620979
x
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
x985
705986
706987
707988
708x
x990
710991
711992
712x
x995
715996
716x
xx
xx
x
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
x723
x
x
xx
x
x
x725
745
765
785726
746
766
786727
747
x
x728
x
x
xx
x
x
x730
750
770
x731
751
771
x732
x
x
xx
x
x
x735
x
x
x736
x
x
xx
x
x
xx
x
x
xx
x
x
x
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicose
eventualmente presente,determinados comglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradauma
misturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(2)Sacarose/açúcar/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado desacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseede
frutose(somaaritméticadasquantidades dedoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)e/oucujapresençasejaverificada
namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade
inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,a
quantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(3)Proteínasdoleite
Ascaseínase/oucaseinatos queentramnacomposição damercadoria nãosãoconsiderados comoproteínasdoleiteseamercadoria nãocontiveroutros
componentes deorigemláctica.
Amatériagordaproveniente doleite,quantoexistentenamercadoria emteorinferiora1%,ealactose,quandoemteorinferiora1%,empeso,nãosão
consideradas comooutroscomponentes deorigemláctica.
Quandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado deveráindicarnadeclaração previstaparaoefeito:«únicoingrediente láctico:
caseína/caseinato»,seforocaso.

30.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L25/19
ANEXO V
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049081—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
——Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049099—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
yertabela4(incluídonoanexoIV)7632
CódigoNC ' Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18069050—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
ANEXO VI
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
—Deteor,empeso,desacarose/açúcarinvertido/isoglicose :
——Igualousuperiora5%einferiora30%
Igualousuperiora30%19054000
7633
7634
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)

NrL25/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.91
ANEXO VII
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069099—Preparações líquidasquedepoisdediluídascomáguaoudepoisdeoutrotratamento sãodestinadas ao
fabricodebebidasparaconsumo :
Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes doleite,menos
de2,5%deproteínasdoleite,menosde5%deamidoouféculaouglicoseedeteorempesode
sacarose/isoglicose :
Igualousuperiora5%einferiora30%
Igualousuperiora30%einferiora50%
Igualousuperiora50%einferiora70%
Igualousuperiora70%
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela2(incluídonoanexoIV)7635
7636
7637
7642
ANEXO VIII
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18063290—Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleiteigualousuperiora3%einferiora6%...
—Outros:
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(retomaoanexoIV)7832