3.

O anexo III (parte 66) do Regulamento (CE) n.o 2042/2003 passa a ter a seguinte redacção: « ANEXO III (Parte 66) ÍNDICE 66.1. Autoridade competente SECÇÃO A — REQUISITOS TÉCNICOS SUBPARTE A — LICENÇA DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA 66.A.1 Âmbito de aplicação 66.A.3 Categorias de licenças 66.A.5 Grupos de aeronaves 66.A.10 Requerimento 66.A.15 Elegibilidade 66.A.20 Prerrogativas 66.A.25 Requisitos relativos aos conhecimentos básicos 66.A.30 Requisitos relativos à experiência básica 66.A.40 Validade da licença de manutenção aeronáutica 66.A.45 Averbamento de qualificações 66.A.50 Restrições 66.A.55 Prova de qualificação 66.A.70 Disposições de conversão SECÇÃO B — PROCEDIMENTOS A CUMPRIR PELAS AUTORIDADES COMPETENTES SUBPARTE A — GENERALIDADES 66.B.1 Âmbito de aplicação 66.B.10 Autoridade competente 66.B.20 Arquivamento de registos 66.B.25 Intercâmbio de informações 66.B.30 Isenções SUBPARTE B — EMISSÃO DE LICENÇAS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA 66.B.100 Procedimento de emissão de licenças de manutenção aeronáutica pela autoridade competente 66.B.105 Procedimento de emissão de licenças de manutenção aeronáutica por intermédio de entidades de manutenção certificadas em conformidade com o anexo II (parte 145) 66.B.110 Procedimento de alteração de licenças de manutenção aeronáutica com vista ao averbamento de outra categoria ou subcategoria básica 66.B.115 Procedimento de alteração de licenças de manutenção aeronáutica com vista ao averbamento de qualificações ou ao levantamento de limitações 66.B.120 Procedimento de revalidação de licenças de manutenção aeronáutica 66.B.125 Procedimento de conversão de licenças para inclusão de qualificações de grupo 66.B.130 Procedimento de aprovação directa da formação de tipo SUBPARTE C — EXAMES 66.B.200 Exames conduzidos pela autoridade competente SUBPARTE D — CONVERSÃO DE QUALIFICAÇÕES DO PESSOAL DE CERTIFICAÇÃO 66.B.300 Generalidades 66.B.305 Relatório de conversão de qualificações nacionais 66.B.310 Relatório de conversão de autorizações de organização de manutenção certificada SUBPARTE E — CRÉDITOS DE EXAME 66.B.400 Generalidades 66.B.405 Relatório de créditos de exame 66.B.410 Validade dos créditos de exame SUBPARTE F — SUPERVISÃO CONTÍNUA 66.B.500 Revogação, suspensão ou restrição de licenças de manutenção aeronáutica APÊNDICES Apêndice I — Requisitos relativos aos conhecimentos básicos Apêndice II — Normas do exame básico Apêndice III — Normas da formação e do exame de tipo. Formação em contexto real de trabalho Apêndice IV — Requisitos de experiência para alargamento do âmbito de licenças de manutenção aeronáutica Apêndice V — Formulário 19 da EASA — Formulário de requerimento Apêndice VI — Formulário 26 da EASA — Licença de manutenção aeronáutica a que se refere o anexo III (parte 66). 66.1 Autoridade competente a) Para efeitos do presente anexo, entende-se por autoridade competente: 1. A autoridade designada pelo Estado-Membro a que deverá ser requerida a licença de manutenção aeronáutica, ou 2. A autoridade designada por outro Estado-Membro, se se tratar de outra autoridade, sob reserva de acordo da autoridade a que se refere a subalínea 1. Em tal caso, deverá ser revogada a licença referida na subalínea 1, transferidos os registos referidos no ponto 66.B.20 e emitida uma nova licença com base nesses registos. b) Compete à Agência definir: 1. A lista dos tipos de aeronave e 2. As combinações de fuselagem/motor a incluir em cada qualificação de tipo. SECÇÃO A REQUISITOS TÉCNICOS SUBPARTE A LICENÇA DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA 66.A.1 Âmbito de aplicação A presente secção define a licença de manutenção aeronáutica e estabelece os requisitos para o requerimento, a emissão e a validade da licença. 66.A.3 Categorias de licenças a) As licenças de manutenção aeronáutica dividem-se nas seguintes categorias: — Categoria A — Categoria B1 — Categoria B2 — Categoria B3 — Categoria C b) As categorias A e B1 subdividem-se em subcategorias que abrangem combinações de aviões, helicópteros, motores de turbina e motores de pistão. As subcategorias são: — A1 e B1.1 Aviões, turbina — A2 e B1.2 Aviões, pistão — A3 e B1.3 Helicópteros, turbina — A4 e B1.4 Helicópteros, pistão c) A categoria B3 abrange os aviões não pressurizados, com massa máxima à descolagem igual ou inferior a 2 000 kg e equipados com motor de pistão. 66.A.5 Grupos de aeronaves Para efeitos das qualificações a averbar nas licenças de manutenção aeronáutica, as aeronaves classificam-se nos grupos seguintes: 1. Grupo 1: aeronaves a motor complexas, bem como helicópteros multimotor, aviões certificados para uma altitude máxima superior a FL290, aeronaves equipadas com sistemas “fly-by-wire”, outras aeronaves que exijam qualificações de tipo consoante definido pela Agência. 2. Grupo 2: aeronaves não incluídas no grupo 1 pertencentes aos subgrupos seguintes: — subgrupo 2a: aviões monomotor turbo-hélice, — subgrupo 2b: helicópteros monomotor de turbina, — subgrupo 2c: helicópteros monomotor de pistão. 3. Grupo 3: aviões com motor de turbina não incluídos no grupo 1. 66.A.10 Requerimento a) Os requerimentos para emissão ou alteração de licenças de manutenção aeronáutica deverão ser efectuados por meio do Formulário 19 da EASA (ver apêndice V) e apresentados à autoridade competente, nos moldes por esta definidos; b) Os requerimentos para alteração de licenças de manutenção aeronáutica deverão ser apresentados à autoridade competente do Estado-Membro que emitiu a licença de manutenção aeronáutica; c) Além dos documentos exigidos nas alíneas a) e b) acima e no ponto 66.B.105, conforme aplicável, os requerentes que pretendam incluir categorias ou subcategorias básicas adicionais na sua licença de manutenção aeronáutica deverão apresentar a licença à autoridade competente juntamente com o Formulário 19 da EASA; d) Quando o requerente de uma alteração às categorias básicas obtenha, mediante o procedimento previsto no ponto 66.B.100, qualificação para tal alteração num Estado-Membro que não seja o que emitiu a licença, o requerimento deverá ser enviado à autoridade competente a que se refere o ponto 66.1; e) Quando o requerente de uma alteração às categorias básicas obtenha, mediante o procedimento previsto no ponto 66.B.100, qualificação para tal alteração num Estado-Membro que não seja o que emitiu a licença, a organização de manutenção certificada em conformidade com o anexo II (parte 145) deverá enviar a licença de manutenção aeronáutica, juntamente com o Formulário 19 da EASA, à autoridade competente a que se refere o ponto 66.1, para que esta aponha o carimbo e assinatura na alteração em questão ou proceda à reemissão da licença, consoante se justifique; f) Os requerimentos deverão ser acompanhados de documentação que demonstre estarem preenchidos, à data do requerimento, os requisitos aplicáveis de conhecimento teórico, formação prática e experiência. 66.A.15 Elegibilidade Os requerentes de licenças de manutenção aeronáutica deverão ter pelo menos 18 anos de idade. 66.A.20 Prerrogativas a) São aplicáveis as seguintes prerrogativas: 1. As licenças de manutenção aeronáutica de categoria A autorizam os seus titulares a emitir certificados de aptidão para serviço na sequência de pequenas operações de rotina de manutenção de linha e rectificação de falhas simples, no âmbito das tarefas especificamente averbadas na autorização de certificação referida no ponto 145.A.35 do anexo II (parte 145). As prerrogativas de certificação limitam-se às operações que o titular da licença já tenha realizado pessoalmente ao serviço da entidade de manutenção que emitiu a autorização de certificação. 2. As licenças de manutenção aeronáutica de categoria B1 autorizam os seus titulares a emitir certificados de aptidão para serviço, e a actuar na qualidade de pessoal de apoio B1, na sequência de: — operações de manutenção da estrutura, dos grupos motopropulsores ou dos sistemas mecânicos e eléctricos das aeronaves, — intervenções em sistemas aviónicos que exigem apenas testes simples para comprovar o seu bom funcionamento e não exigem resolução de avarias. A categoria B1 inclui a subcategoria A correspondente. 3. As licenças de manutenção aeronáutica de categoria B2 autorizam os seus titulares a: i) a emitir certificados de aptidão para serviço, e a actuar na qualidade de pessoal de apoio B2, na sequência de: — operações de manutenção dos sistemas aviónicos e eléctricos, e — intervenções em sistemas eléctricos e aviónicos de grupos motopropulsores ou de sistemas mecânicos que exigem apenas testes simples para comprovar o seu bom funcionamento, ii) a emitir certificados de aptidão para serviço na sequência de pequenas operações de rotina de manutenção de linha e rectificação de falhas simples, no âmbito das tarefas especificamente averbadas na autorização de certificação referida no ponto 145.A.35 do anexo II (parte 145). Esta prerrogativa de certificação limita-se às operações que o titular da licença já tenha realizado pessoalmente ao serviço da entidade de manutenção que emitiu a autorização de certificação e às qualificações já averbadas na licença de categoria B2. A categoria B2 não inclui nenhuma subcategoria A. 4. As licenças de manutenção aeronáutica de categoria B3 autorizam os seus titulares a emitir certificados de aptidão para serviço, e a actuar na qualidade de pessoal de apoio B3, na sequência de: — operações de manutenção da estrutura, dos grupos motopropulsores ou dos sistemas mecânicos e eléctricos dos aviões, — intervenções em sistemas aviónicos que exigem apenas testes simples para comprovar o seu bom funcionamento e não exigem resolução de avarias. 5. As licenças de manutenção aeronáutica de categoria C autorizam os seus titulares a emitir certificados de aptidão para serviço na sequência de operações de manutenção de base de aeronaves. As prerrogativas valem para toda a aeronave. b) Os titulares de licenças de manutenção aeronáutica só poderão exercer as suas prerrogativas caso: 1. Cumpram os requisitos aplicáveis do anexo I (parte M) e do anexo II (parte 145); 2. Nos dois anos precedentes, tenham tido uma experiência de seis meses em manutenção, em conformidade com as prerrogativas conferidas pela licença de manutenção aeronáutica, ou preenchessem as condições necessárias para a atribuição das prerrogativas aplicáveis; 3. Possuam as competências adequadas para certificar a manutenção das aeronaves correspondentes; 4. Possuam um nível de competências linguísticas satisfatório, que lhes permita ler, escrever e comunicar na(s) língua(s) em que estão redigidos a documentação técnica e os procedimentos necessários para efeitos da emissão dos certificados de aptidão para serviço. 66.A.25 Requisitos relativos aos conhecimentos básicos a) Os requerentes de licenças de manutenção aeronáutica ou de averbamentos de categorias ou subcategorias suplementares nas licenças deverão demonstrar, através de exame, um conhecimento das matérias dos módulos apropriados, constantes do apêndice I, do nível indicado. O exame deverá ser conduzido por uma entidade de formação devidamente certificada nos termos do anexo IV (parte 147) ou pela autoridade competente; b) Os cursos de formação e os exames deverão ter sido efectuados nos dez anos anteriores ao requerimento da licença de manutenção aeronáutica ou do averbamento de uma categoria ou subcategoria suplementar na licença. Todavia, se não for esse o caso, podem obter-se créditos de exame conforme previsto na alínea c); c) O interessado pode requerer à autoridade competente créditos de exame para cobrir total ou parcialmente os requisitos relativos aos conhecimentos básicos no que respeita: 1. Aos exames de conhecimentos teóricos básicos que não satisfaçam os requisitos da alínea b) e 2. A qualquer outra qualificação técnica que a autoridade competente considere equivalente ao nível de conhecimentos prescrito no presente anexo. Os créditos serão atribuídos conforme previsto na secção B, subparte E; d) Os créditos perdem validade dez anos depois de atribuídos pela autoridade competente. O interessado pode requerer novos créditos de exame. 66.A.30 Requisitos relativos à experiência básica a) Os requerentes de licenças de manutenção aeronáutica deverão possuir: 1. Para a categoria A, as subcategorias B1.2 e B1.4 e a categoria B3: i) três anos de experiência prática em manutenção de aeronaves operacionais, caso não tenham formação técnica anterior relevante, ou ii) dois anos de experiência prática em manutenção de aeronaves operacionais e formação qualificada numa área técnica, considerada relevante pela autoridade competente, ou iii) um ano de experiência prática em manutenção de aeronaves operacionais e um curso de formação básica aprovado conforme previsto no anexo IV (parte 147); 2. Para a categoria B2 e as subcategorias B1.1 e B1.3: i) cinco anos de experiência prática em manutenção de aeronaves operacionais, caso não tenham formação técnica anterior relevante, ou ii) três anos de experiência prática em manutenção de aeronaves operacionais e uma formação qualificada numa área técnica, considerada relevante pela autoridade competente, ou iii) dois anos de experiência prática em manutenção de aeronaves operacionais e um curso de formação básica aprovado conforme previsto no anexo IV (parte 147); 3. Para a categoria C, relativamente a aeronaves de grande porte: i) três anos de experiência a exercer as prerrogativas das categorias B1.1, B1.3 ou B2 em aeronaves de grande porte, ou como pessoal de apoio conforme definido no ponto 145.A.35(a), ou ambas as funções, ou ii) cinco anos de experiência a exercer as prerrogativas das categorias B1.2 ou B4 em aeronaves de grande porte, ou como pessoal de apoio conforme definido no ponto 145.A.35(a), ou ambas as funções. 4. Para a categoria C, relativamente a aeronaves de menor porte: três anos de experiência a exercer as prerrogativas das categorias B1 ou B2 em aeronaves de menor porte, ou como pessoal de apoio conforme definido no ponto 145.A.35(a), ou ambas as funções; 5. Para a categoria C, obtida por via académica: caso sejam titulares de um diploma académico numa área técnica, obtido numa universidade ou outra instituição de ensino superior reconhecida pela autoridade competente, três anos de experiência a trabalhar no ambiente de manutenção de aeronaves civis, em operações representativas directamente relacionadas com a manutenção de aeronaves, incluindo seis meses de observação em operações de manutenção de base; b) Os requerentes que solicitem o alargamento do âmbito de licenças de manutenção aeronáutica deverão possuir uma experiência mínima de manutenção de aeronaves civis apropriada à categoria ou subcategoria adicional a que diz respeito o requerimento, conforme especificado no Apêndice IV; c) A experiência deverá ser prática e incluir um conjunto representativo de operações de manutenção de aeronaves; d) Um ano, pelo menos, da experiência exigida deve ser recente e respeitar à manutenção de aeronaves da categoria/subcategoria para que é requerida a licença de manutenção aeronáutica inicial. Para o alargamento do âmbito de uma licença de manutenção aeronáutica existente a outras categorias/subcategorias, a experiência recente adicional poderá ser inferior a um ano, mas nunca inferior a três meses. A experiência exigida dependerá da diferença entre a categoria/subcategoria da licença existente e a categoria/subcategoria solicitada. A experiência adicional deverá corresponder à nova categoria/subcategoria; e) Não obstante os requisitos da alínea a), a experiência em manutenção aeronáutica adquirida fora do ambiente de manutenção de aeronaves civis será aceite se for equivalente à exigida pelo presente anexo, no critério da autoridade competente. A experiência adicional de manutenção de aeronaves civis será, no entanto, exigida, para assegurar um bom conhecimento do ambiente de manutenção de aeronaves civis; f) A experiência deverá ter sido adquirida nos dez anos anteriores ao requerimento da licença de manutenção aeronáutica ou do averbamento de uma categoria ou subcategoria suplementar na licença. 66.A.40 Validade da licença de manutenção aeronáutica a) A licença de manutenção aeronáutica caduca cinco anos após a sua emissão ou última alteração, salvo se o titular a apresentar à autoridade competente emissora para se verificar se as informações nela contidas correspondem às constantes dos registos da autoridade competente, em conformidade com os requisitos do ponto 66.B.120; b) O titular de uma licença de manutenção aeronáutica deverá preencher os campos aplicáveis do Formulário 19 da EASA (ver apêndice V) e apresentar este formulário, juntamente com uma cópia da licença, à autoridade competente que emitiu a licença original, salvo se trabalhar para uma entidade de manutenção certificada em conformidade com o anexo II (parte 145) que tenha estabelecido no seu manual um procedimento que a autoriza a apresentar a documentação necessária em nome do titular da licença de manutenção aeronáutica; c) As prerrogativas de certificação conferidas ao abrigo de uma licença de manutenção aeronáutica deixarão de poder ser exercidas assim que a licença caducar; d) Apenas são válidas as licenças de manutenção aeronáutica i) emitidas e/ou alteradas pela autoridade competente e ii) assinadas pelo seu titular. 66.A.45 Averbamento de qualificações a) Para poderem exercer prerrogativas de certificação em relação a tipos específicos de aeronave, os titulares de licenças de manutenção aeronáutica deverão ter averbadas nas licenças as qualificações de tipo relevantes. — para as categorias B1, B2 e C, as qualificações relevantes são: 1. aeronaves do grupo 1: a qualificação correspondente ao tipo de aeronave visado; 2. aeronaves do grupo 2: a qualificação correspondente ao tipo de aeronave visado, a qualificação correspondente ao subgrupo do mesmo construtor ou a qualificação correspondente ao subgrupo integral; 3. aeronaves do grupo 3: a qualificação correspondente ao tipo de aeronave visado ou a qualificação correspondente ao subgrupo integral, — para a categoria B3, a qualificação relevante é “aviões não pressurizados, com massa máxima à descolagem igual ou inferior a 2 000 kg e equipados com motor de pistão”, — para a categoria A não se exige qualificação de tipo, sob reserva do cumprimento dos requisitos do ponto 145.A.35 do anexo II (parte 145); b) O averbamento de qualificações de tipo exige a conclusão, com aproveitamento, da formação de tipo correspondente à categoria B1, B2 ou C; c) Além do prescrito na alínea b), o averbamento da primeira qualificação de tipo numa dada categoria/subcategoria exige a conclusão, com aproveitamento, da formação em contexto real de trabalho correspondente descrita no apêndice III; d) Em derrogação das alíneas b) e c), podem também ser atribuídas qualificações de tipo para aeronaves do grupos 2 e 3: — depois de efectuado, com aproveitamento, o exame de tipo correspondente à categoria B1, B2 ou C descrito no apêndice III e, — no caso das categorias B1 e B2, depois de demonstrada a experiência prática de manutenção de aeronaves do tipo visado. Em tal caso, a experiência prática deverá incluir um conjunto representativo de actividades de manutenção relevantes para a categoria de licença. No caso das pessoas que possuem qualificações de categoria C por serem titulares de um diploma académico, conforme especificado no ponto 66.A.30(a)(5), o primeiro exame de tipo deverá corresponder à categoria B1 ou B2; e) Para as aeronaves do grupo 2: 1. O averbamento de qualificações de subgrupo do mesmo construtor para os titulares de licenças das categorias B1 ou C exige o cumprimento dos requisitos relativos às qualificações de tipo correspondentes a pelo menos dois tipos de aeronaves do construtor representativos, no conjunto, do subgrupo em questão; 2. O averbamento de qualificações de subgrupo integral para os titulares de licenças das categorias B1 ou C exige o cumprimento dos requisitos relativos às qualificações de tipo correspondentes a pelo menos três tipos de aeronaves de diferentes construtores representativos, no conjunto, do subgrupo em questão; 3. O averbamento de qualificações de subgrupo do mesmo construtor e de qualificações de subgrupo integral para os titulares de licenças da categoria B2 exige a demonstração de experiência prática que inclua um conjunto representativo de actividades de manutenção relevantes para a categoria de licença e para o subgrupo em questão; f) Para as aeronaves do grupo 3: 1. O averbamento da qualificação de grupo 3 integral para os titulares de licenças das categorias B1, B2 ou C exige a demonstração de experiência prática que inclua um conjunto representativo de actividades de manutenção relevantes para a categoria de licença e para o grupo 3. 2. Tratando-se da categoria B1, e salvo se o requerente fornecer prova de que possui a experiência adequada, a qualificação de grupo 3 terá as seguintes limitações, a averbar na licença: — aviões pressurizados, — aviões com estrutura metálica, — aviões com estrutura em material compósito, — aviões com estrutura em madeira, — aviões com estrutura tubular metálica revestida com material têxtil; g) Para a licença de categoria B3: 1. O averbamento da qualificação “aviões pressurizados, com massa máxima à descolagem igual ou inferior a 2 000 kg e equipados com motor de pistão” exige a demonstração de experiência prática que inclua um conjunto representativo de actividades de manutenção relevantes para a categoria de licença. 2. Salvo se o requerente fornecer prova de experiência adequada, a qualificação referida na subalínea 1 terá as seguintes limitações, a averbar na licença: — aviões com estrutura em madeira, — aviões com estrutura tubular metálica revestida com material têxtil, — aviões com estrutura metálica, — aviões com estrutura em material compósito. 66.A.50 Restrições a) As limitações introduzidas nas licenças de manutenção aeronáutica constituem exclusões das prerrogativas de certificação e respeitam a toda a aeronave; b) As limitações referidas no ponto 66.A.45 deverão ser levantadas: 1. Logo que for demonstrada a experiência adequada ou 2. Na sequência de uma avaliação prática satisfatória, efectuada pela autoridade competente; c) As limitações referidas no ponto 66.A.70 deverão ser levantadas logo que for efectuado, com aproveitamento, um exame sobre as matérias/módulos definidos no relatório de conversão referido no ponto 66.B.300. 66.A.55 Prova de qualificação Se lhe for solicitado por uma pessoa devidamente autorizada, o pessoal que exerce prerrogativas de certificação, bem como o pessoal de apoio, deve apresentar, no prazo de 24 horas, a respectiva licença como prova de qualificação. 66.A.70 Disposições de conversão a) Aos titulares de qualificação como pessoal de certificação, válida num Estado-Membro anteriormente à entrada em vigor das disposições do presente anexo, será emitida uma licença de manutenção aeronáutica pela autoridade competente do mesmo Estado-Membro, sem ser necessário realizarem exames, desde que sejam cumpridas as condições especificadas na secção B, subparte D; b) As pessoas em processo de qualificação como pessoal de certificação, válido num Estado-Membro antes da entrada em vigor das disposições do presente anexo, poderão concluir esse processo de qualificação. Aos titulares da qualificação como pessoal de certificação assim obtida será emitida uma licença de manutenção aeronáutica pela autoridade competente do mesmo Estado-Membro, sem ser necessário realizarem exames, desde que sejam cumpridas as condições especificadas na secção B, subparte D; c) Quando necessário, a licença de manutenção aeronáutica deverá conter limitações conforme previsto no ponto 66.A.50, que reflictam a diferença entre i) o âmbito da qualificação como pessoal de certificação válida no Estado-Membro anteriormente à data de entrada em vigor do presente regulamento e ii) os requisitos relativos aos conhecimentos básicos e as normas do exame básico estabelecidos, respectivamente, no apêndice I e no apêndice II; d) Em derrogação da alínea c), tratando-se de aeronaves não envolvidas no transporte aéreo comercial e que não sejam de grande porte, a licença de manutenção aeronáutica deverá conter limitações conforme previsto no ponto 66.A.50, a fim de assegurar que as prerrogativas do pessoal de certificação válidas no Estado-Membro anteriormente à data de entrada em vigor do presente regulamento e as prerrogativas associadas à licença de manutenção aeronáutica convertida conforme previsto na presente parte são as mesmas. SECÇÃO B PROCEDIMENTOS A CUMPRIR PELAS AUTORIDADES COMPETENTES SUBPARTE A GENERALIDADES 66.B1 Âmbito de aplicação A presente secção estabelece os procedimentos administrativos a cumprir pelas autoridades competentes responsáveis pela aplicação e execução das disposições da secção A. 66.B.10 Autoridade competente a) Generalidades O Estado-Membro deverá nomear uma autoridade competente responsável pela emissão, revalidação, alteração, suspensão ou revogação das licenças de manutenção aeronáutica. A autoridade competente deverá estabelecer uma estrutura organizacional adequada para assegurar a conformidade com o presente anexo; b) Recursos A autoridade competente deverá dispor do pessoal necessário para assegurar o cumprimento dos requisitos do presente anexo; c) Procedimentos A autoridade competente deverá estabelecer procedimentos documentos que especifiquem a forma como as disposições do presente anexo deverão ser cumpridas. Esses procedimentos deverão ser revistos e alterados por forma a assegurar a sua contínua conformidade. 66.B.20 Arquivamento de registos a) A autoridade competente deverá criar um sistema de arquivamento de registos, que permita efectuar o rastreio adequado de cada processo de emissão, revalidação, alteração, suspensão ou revogação de licenças de manutenção aeronáutica; b) Os registos deverão conter, para cada licença de manutenção aeronáutica: 1. O requerimento de emissão ou alteração da licença, incluindo toda a documentação de apoio; 2. Cópia da licença, incluindo eventuais alterações; 3. Cópia de toda a correspondência relevante; 4. Informações pormenorizadas sobre as medidas de isenção e execução tomadas; 5. Os relatórios de outras autoridades competentes, relativos ao titular da licença; 6. Os registos dos exames conduzidos pela autoridade competente; 7. Os relatórios de conversão utilizados para a conversão; 8. Os relatórios de créditos de exame utilizados para a atribuição de créditos; c) Os registos mencionados nas subalíneas 1 a 5 da alínea b) deverão ser conservados durante um período mínimo de cinco anos depois de a licença caducar; d) Os registos mencionados nas subalíneas 6, 7 e 8 da alínea b) deverão ser conservados durante um período ilimitado. 66.B.25 Intercâmbio de informações a) As autoridades competentes procederão ao intercâmbio de informações, em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 216/2008, com vista à aplicação do presente regulamento; b) Sem prejuízo das competências dos Estados-Membros, caso exista uma ameaça potencial à segurança que afecte vários Estados-Membros, as autoridades competentes interessadas assistir-se-ão na tomada das medidas de supervisão necessárias. 66.B0.30 Isenções As isenções concedidas ao abrigo do n.o 4 do artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 216/2008 serão registadas e conservadas pela autoridade competente. SUBPARTE B EMISSÃO DE LICENÇAS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA A presente subparte define os procedimentos a cumprir pelas autoridades competentes para efeitos da emissão, alteração ou revalidação de licenças de manutenção aeronáutica. 66.B.100 Procedimento de emissão de licenças de manutenção aeronáutica pela autoridade competente a) Após recepção do formulário 19 da EASA e da documentação de apoio, a autoridade competente deverá verificar se o formulário está devidamente preenchido e certificar-se de que a experiência indicada satisfaz os requisitos do presente anexo; b) A autoridade competente deverá verificar os requisitos de exame do requerente e/ou confirmar a validade dos créditos apresentados, a fim de se certificar de que todos os módulos indicados no apêndice I foram contemplados em conformidade com os requisitos do presente anexo; c) Após confirmar a identidade e a data de nascimento do requerente e verificar se este satisfaz os requisitos relativos ao nível de conhecimentos e experiência estabelecidos no presente anexo, a autoridade competente emitirá a licença de manutenção aeronáutica ao requerente. Esta informação deverá ser conservada no arquivo da autoridade competente; d) Caso sejam averbados tipos ou grupos de aeronaves por ocasião da emissão da primeira licença de manutenção aeronáutica, a autoridade competente deverá verificar a conformidade com o ponto 66.B.115. 66.B.105 Procedimento de emissão de licenças de manutenção aeronáutica por intermédio de entidades de manutenção certificadas em conformidade com o anexo II (parte 145) a) As entidades de manutenção certificadas em conformidade com o anexo II (parte 145), que tenham sido autorizadas para esse fim pela autoridade competente, podem i) preparar a licença de manutenção aeronáutica em nome da autoridade competente ou ii) formular recomendações à autoridade competente relativamente ao requerimento de emissão da licença de manutenção aeronáutica apresentado, para que a autoridade competente possa preparar e emitir a licença; b) As entidades de manutenção a que se refere a alínea a) deverão assegurar o cumprimento dos requisitos das alíneas a) e b) do ponto 66.B.100; c) Em qualquer caso, só a autoridade competente pode emitir a licença de manutenção aeronáutica ao requerente. 66.B.110 Procedimento de alteração de licenças de manutenção aeronáutica com vista ao averbamento de outra categoria ou subcategoria básica a) Uma vez cumpridos os procedimentos previstos nos pontos 66.B.100 ou 66.B.105, a autoridade competente deverá averbar a categoria ou subcategoria básica adicional na licença de manutenção aeronáutica, mediante aposição de carimbo e assinatura, ou reemitir a licença; b) Os registos da autoridade competente deverão ser alterados em conformidade. 66.B.115 Procedimento de alteração de licenças de manutenção aeronáutica com vista ao averbamento de qualificações ou ao levantamento de limitações a) Após recepção do formulário 19 da EASA, devidamente preenchido, e da documentação de apoio atestando a conformidade com os requisitos de qualificação aplicáveis, acompanhados da licença de manutenção aeronáutica, a autoridade competente deverá: 1. Averbar na licença do requerente a qualificação aplicável, 2. Reemitir a licença com inclusão da qualificação aplicável ou 3. Levantar as limitações aplicáveis em conformidade com o ponto 66.A.50. Os registos da autoridade competente deverão ser alterados em conformidade; b) Se a formação de tipo completa não for ministrada por uma entidade de formação em manutenção certificada em conformidade com o anexo IV (parte 147), a autoridade competente deverá certificar-se de que estão satisfeitos os requisitos da formação de tipo antes de emitir a qualificação de tipo; c) Se não for exigida formação em contexto real de trabalho, o averbamento da qualificação de tipo deverá ter por base um certificado de reconhecimento emitido por uma entidade de formação em manutenção certificada em conformidade com o anexo IV (parte 147); d) Se a formação de tipo necessitar de mais de um curso, a autoridade competente deverá certificar-se, antes de averbar a qualificação de tipo, de que o conteúdo e a duração dos cursos satisfazem integralmente o âmbito da categoria de licença e de que foram contempladas as áreas de intersecção; e) No caso de formação em diferenças a autoridade competente deverá certificar-se de que i) a qualificação anterior do requerente, completada por ii) um curso aprovado em conformidade com o anexo IV (parte 147) ou um curso directamente aprovado pela autoridade competente, é admissível para o averbamento da qualificação de tipo; f) A conclusão da componente prática deverá ser comprovada mediante a apresentação i) dos registos pormenorizados da formação prática ou do livro de registo facultado pela entidade de manutenção certificada em conformidade com o anexo II (parte 145) ou, se disponível, ii) de um certificado de formação que abranja a componente prática emitido pela entidade de formação em manutenção certificada em conformidade com o anexo IV (parte 147); g) No averbamento do tipo de aeronave deverão utilizar-se as qualificações de tipo especificadas pela Agência. 66.B.120 Procedimento de revalidação de licenças de manutenção aeronáutica a) A autoridade competente deverá comparar a licença de manutenção aeronáutica do requerente com os seus registos e verificar se está pendente a revogação, suspensão ou alteração a que se refere o ponto 66.B.500. Se os documentos forem idênticos e não estiver pendente qualquer medida prevista no ponto 66.B.500, a licença de manutenção aeronáutica do requerente será renovada por um período de cinco anos e o registo será alterado em conformidade; b) Caso existam discrepâncias entre os registos da autoridade competente e a licença de manutenção aeronáutica de que dispõe o requerente: 1. A autoridade competente investigará os motivos de tais discrepâncias e poderá optar por não renovar a licença de manutenção aeronáutica; 2. A autoridade competente informará desse facto o titular da licença e todas as entidades de manutenção certificadas em conformidade com o anexo I (parte M), subparte F, ou o anexo II (parte 145) que possam ser directamente afectadas. 3. Se necessário, a autoridade competente tomará medidas em conformidade com o ponto 66.B.500 com vista à revogação, suspensão ou alteração da licença. 66.B.125 Procedimento de conversão de licenças para inclusão de qualificações de grupo a) Excepto se o requerente satisfizer inteiramente os requisitos aplicáveis, previstos no ponto 66.A.45, para efeitos do averbamento das qualificações de grupo/subgrupo correspondentes, as qualificações de tipo específicas já averbadas na licença de manutenção aeronáutica a que se refere o n.o 4 do artigo 5.o permanecerão na licença e não serão convertidas em novas qualificações; b) A conversão efectuar-se-á segundo a tabela seguinte: 1. Para a categoria B1 ou C: — helicóptero com motor de pistão, grupo integral: conversão para o “subgrupo 2c integral”, mais as qualificações de tipo para os helicópteros monomotor de pistão pertencentes ao grupo 1, — helicóptero com motor de pistão, grupo do mesmo construtor: conversão para o correspondente “subgrupo 2c do mesmo construtor”, mais as qualificações de tipo para os helicópteros monomotor de pistão do construtor pertencentes ao grupo 1, — helicóptero com motor de turbina, grupo integral: conversão para o “subgrupo 2b integral”, mais as qualificações de tipo para os helicópteros monomotor de turbina pertencentes ao grupo 1, — helicóptero com motor de turbina, grupo do mesmo construtor: conversão para o correspondente “subgrupo 2b do mesmo construtor”, mais as qualificações de tipo para os helicópteros monomotor de turbina do construtor pertencentes ao grupo 1, — avião monomotor de pistão — estrutura metálica, grupo integral ou grupo do mesmo construtor: conversão para o “grupo integral 3”. Para a licença B1, deverão ser incluídas as limitações seguintes: aviões com estrutura em material compósito, aviões com estrutura em madeira e aviões com estrutura tubular metálica e material têxtil, — avião multimotor de pistão — estrutura metálica, grupo integral ou grupo do mesmo construtor: conversão para o “grupo integral 3”. Para a licença B1, deverão ser incluídas as limitações seguintes: aviões com estrutura em material compósito, aviões com estrutura em madeira e aviões com estrutura tubular metálica e material têxtil, — avião monomotor de pistão — estrutura em madeira, grupo integral ou grupo do mesmo construtor: conversão para o “grupo integral 3”. Para a licença B1, deverão ser incluídas as limitações seguintes: aviões com estrutura metálica, aviões com estrutura em material compósito e aviões com estrutura tubular metálica e material têxtil, — avião multimotor de pistão — estrutura em madeira, grupo integral ou grupo do mesmo construtor: conversão para o “grupo integral 3”. Para a licença B1, deverão ser incluídas as limitações seguintes: aviões com estrutura metálica, aviões com estrutura em material compósito e aviões com estrutura tubular metálica e material têxtil, — avião monomotor de pistão — estrutura em material compósito, grupo integral ou grupo do mesmo construtor: conversão para o “grupo integral 3”. Para a licença B1, deverão ser incluídas as limitações seguintes: aviões com estrutura metálica, aviões com estrutura em madeira e aviões com estrutura tubular metálica e material têxtil, — avião multimotor de pistão — estrutura em material compósito, grupo integral ou grupo do mesmo construtor: conversão para o “grupo integral 3”. Para a licença B1, deverão ser incluídas as limitações seguintes: aviões com estrutura metálica, aviões com estrutura em madeira e aviões com estrutura tubular metálica e material têxtil, — avião monomotor de turbina, grupo integral: conversão para o “subgrupo 2a integral”, mais as qualificações de tipo para os aviões monomotor turbo-hélice que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior e pertencem ao grupo 1, — avião monomotor de turbina, grupo do mesmo construtor: conversão para o correspondente “subgrupo 2a do mesmo construtor”, mais as qualificações de tipo para os aviões monomotor turbo-hélice do construtor que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior e pertencem ao grupo 1, — avião multimotor de turbina, grupo integral: conversão para as qualificações de tipo para os aviões multimotor turbo-hélice que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior. 2. Para a categoria B2: — avião: conversão para o “subgrupo 2a integral” e o “grupo integral 3”, mais as qualificações de tipo para os aviões que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior e pertencem ao grupo 1, — helicóptero: conversão para os “subgrupos 2a e 2c integrais”, mais as qualificações de tipo para os helicópteros que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior e pertencem ao grupo 1. 3. Para a categoria C: — avião: conversão para o “subgrupo 2a integral” e o “grupo integral 3”, mais as qualificações de tipo para os aviões que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior e pertencem ao grupo 1, — helicóptero: conversão para os “subgrupos 2b e 2c integrais”, mais as qualificações de tipo para os helicópteros que não exigiam qualificação de tipo no sistema anterior e pertencem ao grupo 1; c) Se a licença tiver sido objecto de limitações na sequência do processo de conversão previsto no ponto 66.A.70, essas limitações deverão manter-se na licença, excepto se forem levantadas nas condições estabelecidas no correspondente relatório de conversão a que se refere o ponto 66.B.300. 66.B.130 Procedimento de aprovação directa da formação de tipo A autoridade competente pode aprovar cursos de formação de tipo não ministrados por entidades de formação em manutenção certificadas em conformidade com o anexo IV (parte 147), conforme previsto na secção 1 do apêndice III. Nesse caso, a autoridade competente deverá adoptar um procedimento para assegurar que o curso de formação de tipo aprovado satisfaz os requisitos do apêndice III. SUBPARTE C EXAMES A presente subparte define o procedimento relativo aos exames conduzidos pela autoridade competente. 66.B.200 Exames conduzidos pela autoridade competente a) Todos os enunciados de exame deverão ser guardados em local seguro antes da realização do exame, por forma a assegurar que os examinandos não ficam a conhecer as perguntas específicas que farão parte do exame; b) A autoridade competente deverá designar: 1. Pessoas responsáveis pelo controlo dos enunciados a utilizar em cada exame; 2. Examinadores, que estarão presentes durante a realização dos exames, por forma a assegurar a sua integridade; c) Os exames da formação básica deverão obedecer às normas especificadas nos apêndices I e II; d) Os exames da formação de tipo deverão obedecer às normas especificadas no apêndice III; e) Deverão ser elaboradas de seis em seis meses, no mínimo, novas perguntas de desenvolvimento e as perguntas já utilizadas serão eliminadas ou retiradas de uso. As perguntas já utilizadas deverão ser conservadas nos registos para fins de referência; f) Os enunciados serão entregues aos examinandos no início do exame e recolhidos pelo examinador ao terminar o tempo estabelecido para a realização do exame. Nenhum enunciado poderá sair da sala de exame enquanto durar o exame; g) Além da documentação específica necessária para a realização dos exames da formação de tipo, os examinandos apenas deverão ter acesso ao enunciado durante o exame; h) Os examinandos deverão estar distanciados de forma a não poderem ler as provas uns dos outros. Não poderão comunicar com ninguém a não ser com o examinador; i) Os examinandos que cometerem qualquer irregularidade serão impedidos de realizar qualquer exame durante um período de doze meses a contar da data do exame em que foi cometida a irregularidade. SUBPARTE D CONVERSÃO DE QUALIFICAÇÕES DO PESSOAL DE CERTIFICAÇÃO A presente subparte define os procedimentos para a conversão de qualificações de pessoal de certificação em licenças de manutenção aeronáutica, prevista no ponto 66.A.70. 66.B0 300 Generalidades a) A autoridade competente só pode converter qualificações i) obtidas no Estado-Membro para que é competente, sem prejuízo dos eventuais acordos bilaterais celebrados, e ii) que eram válidas anteriormente à entrada em vigor dos requisitos aplicáveis do presente anexo; b) A autoridade competente só pode proceder à conversão com base num relatório de conversão elaborado conforme previsto nos pontos 66.B.305 ou 66.B.310, consoante o caso; c) Os relatórios de conversão deverão i) ser elaborados pela autoridade competente ou, não sendo esse o caso, ii) aprovados pela autoridade competente, para garantir a sua conformidade com os requisitos do presente anexo; d) Os relatórios de conversão e as suas eventuais alterações deverão ser conservados pela autoridade competente em conformidade com o disposto no ponto 66.B.20. 66.B.305 Relatório de conversão de qualificações nacionais a) O relatório de conversão de qualificações nacionais de pessoal de certificação deverá descrever o âmbito de cada tipo de qualificação, bem como a licença nacional correspondente, se a houver, e as prerrogativas conexas, e incluir cópia da regulamentação nacional em vigor que as define; b) O relatório de conversão deverá indicar, para cada tipo de qualificação a que se refere a alínea a): 1. A licença de manutenção aeronáutica para a qual será convertida a qualificação em questão, 2. As limitações a incluir em conformidade com as alíneas c) ou d), consoante o caso, do ponto 66.A.70, e 3. As condições de levantamento das limitações, especificando os módulos/matérias em que são necessários exames para efeitos do levantamento das limitações e da obtenção de uma licença de manutenção aeronáutica sem limitações ou do averbamento de uma (sub)categoria adicional. Incluem-se os módulos constantes do apêndice III não abrangidos pela qualificação nacional. 66.B.310 Relatório de conversão de autorizações de entidade de manutenção certificada a) Para cada entidade de manutenção certificada, o relatório de conversão deverá descrever o âmbito de cada tipo de autorização emitida e os procedimentos de qualificação e autorização do pessoal de certificação em que se baseia o processo de conversão; b) O relatório de conversão deverá indicar, para cada tipo de autorização a que se refere a alínea a): 1. A licença de manutenção aeronáutica para a qual será convertida a autorização em questão, 2. As limitações a incluir em conformidade com as alíneas c) ou d), consoante o caso, do ponto 66.A.70, e 3. As condições de levantamento das limitações, especificando os módulos/matérias em que são necessários exames para efeitos do levantamento das limitações e da obtenção de uma licença de manutenção aeronáutica sem limitações ou do averbamento de uma (sub)categoria adicional. Incluem-se os módulos constantes do apêndice III não abrangidos pela qualificação nacional. SUBPARTE E CRÉDITOS DE EXAME A presente subparte define os procedimentos para a atribuição de créditos de exame prevista no ponto 66.A.25(c). 66.B0 400 Generalidades a) A autoridade competente só pode atribuir créditos de exame com base num relatório de créditos de exame elaborado conforme previsto no ponto 66.B.405; b) Os relatórios de créditos de exame deverão i) ser elaborados pela autoridade competente ou, não sendo esse o caso, ii) aprovados pela autoridade competente, para garantir a sua conformidade com os requisitos do presente anexo; c) Os relatórios de créditos de exame e as suas eventuais alterações deverão ser datados e conservados pela autoridade competente em conformidade com o disposto no ponto 66.B.20. 66.B.405 Relatório de créditos de exame a) O relatório de créditos de exame deverá incluir uma comparação entre: i) os módulos, submódulos, matérias e níveis de conhecimento especificados no apêndice I, consoante o caso, e ii) o programa respeitante à qualificação técnica pertinente para a categoria específica pretendida. A comparação deverá indicar se está demonstrada a conformidade e conter a justificação de cada uma destas declarações; b) Os créditos de exame, exceptuando os exames dos conhecimentos básicos efectuados em entidades de manutenção certificadas em conformidade com o anexo IV (parte 147), só podem ser atribuídos pela autoridade competente do Estado-Membro em que foi obtida a qualificação, sem prejuízo dos eventuais acordos bilaterais celebrados; c) Nenhum crédito poderá ser atribuído se não houver uma declaração de conformidade relativamente a cada módulo e submódulo que indique a que corresponde, na qualificação técnica, a norma equivalente; d) A autoridade competente deverá verificar periodicamente se houve alterações i) nas normas nacionais de qualificação ou ii) no apêndice I do presente anexo e determinar se se justifica alterar o relatório de créditos de exame. As alterações ao relatório deverão ser documentadas, datadas e conservadas. 66.B0 410 Validade dos créditos de exame a) A autoridade competente deverá comunicar por escrito ao requerente os créditos atribuídos e a referência do relatório de créditos de exame utilizado; b) Os créditos caducam dez anos depois de atribuídos; c) Uma vez caducados os créditos, o interessado pode requerer novos créditos. Não havendo alterações dos requisitos relativos aos conhecimentos básicos estabelecidos no apêndice I, a autoridade competente deverá revalidar os créditos por um período adicional de 10 anos, sem outras verificações. SUBPARTE F SUPERVISÃO CONTÍNUA A presente subparte descreve o processo de supervisão contínua da licença de manutenção aeronáutica, em particular o processo de revogação, suspensão ou restrição da licença. 66.B.500 Revogação, suspensão ou restrição de licenças de manutenção aeronáutica A autoridade competente revogará, suspenderá ou imporá limitações a uma licença de manutenção aeronáutica quando detectar um problema susceptível de comprometer a segurança ou quando existirem provas claras de que a pessoa em causa é responsável ou esteve envolvida numa ou várias das seguintes situações: 1. Obtenção da licença de manutenção aeronáutica e/ou de prerrogativas de certificação através de documentos falsos; 2. Não realização de operações de manutenção solicitadas e não comunicação desse facto à organização ou à pessoa que solicitou a manutenção; 3. Não realização de operações de manutenção solicitadas na sequência de uma inspecção e não comunicação desse facto à organização ou à pessoa para quem a manutenção deveria ter sido realizada; 4. Negligência na manutenção; 5. Falsificação do registo de manutenção; 6. Emissão de um certificado de aptidão para serviço, sabendo que a manutenção especificada no certificado não fora realizada ou não tendo verificado se fora ou não realizada; 7. Realização de operações de manutenção ou emissão de um certificado de aptidão para serviço sob o efeito do álcool ou de estupefacientes; 8. Emissão de um certificado de aptidão para serviço sem estarem satisfeitos os requisitos do anexo I (parte M), anexo II (parte 145) ou anexo III (parte 66). Apêndice I Requisitos relativos aos conhecimentos básicos 1. Nível de conhecimentos para as licenças de manutenção aeronáutica das categorias A, B1, B2, B3 e C Os conhecimentos básicos para as categorias A, B1, B2 e B3 são indicados por nível de conhecimentos (1, 2 ou 3) para cada matéria relevante. Os requerentes de licenças da categoria C deverão possuir o nível de conhecimentos básicos da categoria B1 ou da categoria B2. Os níveis de conhecimento são três, definidos conforme indicado a seguir: — NÍVEL 1: Familiarização com os elementos principais da matéria visada Objectivos: a) O requerente deverá estar familiarizado com os elementos básicos da matéria; b) O requerente deverá ser capaz de descrever de forma simples a matéria, utilizando linguagem corrente e exemplos; c) O requerente deverá ser capaz de utilizar termos típicos da matéria. — NÍVEL 2: Conhecimento geral dos aspectos teóricos e práticos da matéria visada e capacidade para aplicar esse conhecimento Objectivos: a) O requerente deverá conhecer os princípios teóricos da matéria visada; b) O requerente deverá ser capaz de descrever a matéria de uma forma genérica, utilizando, quando necessário, exemplos típicos; c) O requerente deverá ser capaz de descrever a matéria utilizando fórmulas matemáticas e as leis da física. d) O requerente deverá ser capaz de ler e interpretar esboços, desenhos e esquemas relativos à matéria; e) O requerente deverá ser capaz de aplicar os seus conhecimentos na prática, utilizando procedimentos específicos. — NÍVEL 3: Conhecimento aprofundado dos aspectos teóricos e práticos da matéria visada e capacidade para relacionar e aplicar cada aspecto individual do conhecimento de forma lógica e abrangente. Objectivos: a) O requerente deverá conhecer os aspectos teóricos da matéria, bem como as suas interligações com outras matérias; b) O requerente deverá ser capaz de descrever a matéria de forma pormenorizada, recorrendo aos princípios teóricos e a exemplos específicos; c) O requerente deverá conhecer e saber utilizar as fórmulas matemáticas relacionadas com a matéria; d) O requerente deverá ser capaz de ler, interpretar e elaborar esboços, desenhos e esquemas relativos à matéria; e) O requerente deverá ser capaz de aplicar os seus conhecimentos na prática, utilizando as instruções do construtor; f) O requerente deverá saber interpretar resultados de diversas fontes e medições e aplicar medidas correctivas quando necessário. 2. Modularização A qualificação nas matérias básicas para cada categoria ou subcategoria de licença de manutenção aeronáutica deverá obedecer à matriz a seguir apresentada. As matérias relevantes são indicadas com «X»: Módulo temático Avião da categoria A ou B1 com: Helicóptero da categoria A ou B1 com: B2 B3 Motor(es) de turbina Motor(es) de pistão Motor(es) de turbina Motor(es) de pistão Sistemas aviónicos Aviões, ≤ 2 000 kg MTOM, pressurizados, motor de pistão 1 X X X X X X 2 X X X X X X 3 X X X X X X 4 X X X X X X 5 X X X X X X 6 X X X X X X 7A X X X X X 7B X 8 X X X X X X 9A X X X X X 9B X 10 X X X X X X 11A X 11B X 11C X 12 X X 13 X 14 X 15 X X 16 X X X 17A X X 17B X MÓDULO 1. MATEMÁTICA NÍVEL A B1 B2 B3 1.1 Aritmética 1 2 2 2 Termos e símbolos aritméticos, métodos de multiplicação e divisão, fracções e valores decimais, factores e múltiplos, pesos, medidas e factores de conversão, rácios e proporções, médias e percentagens, áreas e volumes, valores quadráticos e cúbicos, raízes quadradas e cúbicas 1.2 Álgebra a) Avaliação de expressões algébricas simples, soma, subtracção, multiplicação e divisão, utilização de parênteses, fracções algébricas simples 1 2 2 2 b) Equações lineares e respectivas soluções Índices e potências, índices negativos e fraccionários Sistema binário e outros sistemas de numeração aplicáveis Equações simultâneas e equações de segundo grau com uma incógnita Logaritmos — 1 1 1 1.3 Geometria a) Construções geométricas simples — 1 1 1 b) Representação gráfica, natureza e utilizações de gráficos, gráficos de equações/funções 2 2 2 2 c) Trigonometria simples, relações trigonométricas, utilização de tabelas e de coordenadas rectangulares e polares — 2 2 2 MÓDULO 2. FÍSICA NÍVEL A B1 B2 B3 2.1 Matéria 1 1 1 1 Natureza da matéria: os elementos químicos, estrutura de átomos, moléculas Compostos químicos Estados: sólido, líquido e gasoso Mudanças de estado 2.2 Mecânica 2.2.1 Estática 1 2 1 1 Forças, momentos e binários, representação em vectores Centro de gravidade Elementos da teoria de pressão, esforço e elasticidade: tensão, compressão, cisalhamento e torção Natureza e propriedades de elementos sólidos, líquidos e gasosos Pressão e impulsão hidrostática nos líquidos (barómetros) 2.2.2 Cinética 1 2 1 1 Movimento linear: movimento uniforme em linha recta, movimento em aceleração constante (movimento sob a força de gravidade) Movimento rotativo: movimento circular uniforme (forças centrífugas/centrípetas) Movimento periódico: movimento pendular Teoria geral da vibração, harmónicas e ressonância Rácio de velocidade, vantagem e eficiência mecânicas 2.2.3 Dinâmica a) Massa Força, inércia, trabalho, potência, energia (energia potencial, cinética e total), calor, eficiência 1 2 1 1 b) Momento, conservação do momento Impulso Princípios giroscópicos Atrito: natureza e efeitos, coeficiente de atrito (resistência ao rolamento) 1 2 2 1 2.2.4 Dinâmica de fluidos a) Gravidade e densidade específicas 2 2 2 2 b) Viscosidade, resistência hidráulica, efeitos de fluxo aerodinâmico Efeitos de compressão em fluidos Pressão estática, dinâmica e total: Teorema de Bernoulli, Venturi 1 2 1 1 2.3 Termodinâmica a) Temperatura: termómetros e escalas de temperatura: Celsius, Fahrenheit e Kelvin, definição de calor 2 2 2 2 b) Capacidade térmica, calor específico Transmissão de energia térmica: convexão, radiação e condução Expansão volumétrica Primeira e segunda leis da termodinâmica Gases: leis dos gases perfeitos; calor específico a volume constante e pressão constante, trabalho produzido pela expansão do gás Expansão e compressão isotérmica e adiabática, ciclos do motor, volume constante e pressão constante, refrigeradores e bombas de calor Calor latente de fusão e de evaporação, energia térmica, calor de combustão — 2 2 1 2.4 Óptica (Luz) — 2 2 — Natureza da luz, velocidade da luz Leis da reflexão e da refracção: reflexão em superfícies planas, reflexão em espelhos esféricos, refracção, lentes Fibra óptica 2.5 Movimento ondulatório e som — 2 2 — Movimento ondulatório: ondas mecânicas, movimento de onda sinusoidal, fenómenos de interferência, ondas estacionárias Som: velocidade do som, produção de som, intensidade, frequência e qualidade, efeito Doppler MÓDULO 3. PRINCÍPIOS DE ELECTROTECNIA NÍVEL A B1 B2 B3 3.1 Teoria da electrónica 1 1 1 1 Estrutura e distribuição das cargas eléctricas em: átomos, moléculas, iões, compostos Estrutura molecular dos condutores, semicondutores e isoladores 3.2 Electricidade estática e condutibilidade 1 2 2 1 Electricidade estática e distribuição das cargas electroestáticas Leis electroestáticas da atracção e repulsão Unidades de carga; lei de Coulomb Condução da electricidade em elementos sólidos, líquidos e gasosos e no vácuo 3.3 Terminologia electrotécnica 1 2 2 1 Os seguintes termos, respectivas unidades e factores que os afectam: diferença potencial, força electromotriz, tensão, corrente, resistência, condutância, carga, corrente eléctrica convencional, fluxo de electrões 3.4 Geração de electricidade 1 1 1 1 Produção de electricidade pelos seguintes métodos: luz, calor, fricção, pressão, acção química, magnetismo e movimento 3.5 Fontes de electricidade CC 1 2 2 2 Construção e acção química básica de: baterias, acumuladores, baterias de chumbo-ácido, baterias de níquel-cádmio, outras baterias alcalinas Baterias ligadas em série e em paralelo Resistência interna e seus efeitos numa bateria Construção, materiais e funcionamento de termopares Funcionamento de células foto-eléctricas 3.6 Circuitos CC — 2 2 1 Lei de Ohm, leis das tensões e correntes de Kirchoff Cálculos com recurso às leis referidas para determinar a resistência, a tensão e a corrente Significado de resistência eléctrica de uma alimentação de energia eléctrica 3.7 Resistência/resistências a) Resistência e factores de influência Resistência específica Código de cores das resistências, valores e tolerâncias, valores preferidos, taxas de dissipação Resistências ligadas em série e em paralelo Cálculo da resistência total em ligações em série e em paralelo e em ligações conjuntas série/paralelo Funcionamento e utilização de potenciómetros e reóstatos Funcionamento de pontes de Wheatstone — 2 2 1 b) Condutância com coeficiente de temperatura positiva e negativa Resistências fixas, estabilidade, tolerância e limitações, métodos de construção Resistências variáveis, resistências térmicas, varistências Construção de potenciómetros e reóstatos Construção de pontes de Wheatstone — 1 1 — 3.8 Potência — 2 2 1 Potência, trabalho e energia (cinética e potencial) Dissipação de potência através de uma resistência Fórmula de potência Cálculos envolvendo potência, trabalho e energia 3.9 Capacitância/condensadores — 2 2 1 Funcionamento e função de um condensador Factores que afectam a área de capacitância de placas, distância entre placas, número de placas, dieléctricos e constante dieléctrica, tensão de funcionamento, tensão nominal Tipos de condensador, construção e função Código de cores dos condensadores Cálculos da capacitância e tensão em circuitos em série e paralelos Carga exponencial e descarga de um condensador, constantes de tempo Ensaio de condensadores 3.10 Magnetismo a) Teoria do magnetismo Propriedades de um íman Acção de um íman suspenso no campo magnético da Terra Magnetização e desmagnetização Blindagem magnética Diferentes tipos de material magnético Construção e princípios de funcionamento de electroímans Regras da mão direita ou esquerda para determinar o campo magnético em torno de um condutor de corrente — 2 2 1 b) Força magnetomotriz, intensidade de campo, densidade do fluxo magnético, permeabilidade, ciclo de histerese, retentividade, relutância da força coerciva, ponto de saturação, correntes de Foucault Precauções no manuseamento e armazenamento de ímans — 2 2 1 3.11 Indutância/indutores — 2 2 1 Lei de Faraday Indução de uma tensão num condutor que se move num campo magnético Princípios de indução Efeitos dos seguintes factores na magnitude de uma tensão induzida: intensidade do campo magnético, taxa de variação do fluxo, número de espiras de um condutor Indução mútua Efeito da taxa de alteração da corrente primária e da indutância mútua na tensão induzida Factores que afectam a indutância mútua: número de espiras da bobina, dimensões da bobina, permeabilidade da bobina, posição relativa das bobinas Lei de Lenz e regras de determinação da polaridade Força contra-electromotriz, auto-indução Ponto de saturação Utilizações principais de indutores 3.12 Teoria de motores/geradores CC — 2 2 1 Construção e finalidade dos componentes num gerador CC Funcionamento e factores que afectam a saída e direcção do fluxo de corrente em geradores CC Funcionamento e factores que afectam a potência de saída, o binário, a velocidade e o sentido de rotação de motores CC Motores de excitação em série, de excitação shunt e de excitação composta Construção de geradores de arranque 3.13 Teoria da CA 1 2 2 1 Configuração da onda sinusoidal: fase, período, frequência, ciclo Valores de corrente instantâneos, médios, médios quadráticos, de pico, de pico a pico e cálculo destes valores em relação à tensão, corrente e potência Ondas triangulares/quadradas Princípios de monofase/trifase 3.14 Circuitos resistivos (R), capacitivos (C) e indutivos (L) — 2 2 1 Relação de fase da tensão e da corrente em circuitos L, C e R, em ligações em paralelo, em série e em ligações em série e paralelo Dissipação da potência em circuitos L, C e R Cálculos de impedância, de ângulo de fase, de factor de potência e de corrente Cálculos da potência activa, potência aparente e potência reactiva 3.15 Transformadores — 2 2 1 Princípios de construção e funcionamento de um transformador Perdas de um transformador e métodos para as evitar Acção de um transformador em carga e sem carga Transferência de potência, eficiência, marcas de polaridade Cálculo de tensões e correntes de linha e de fase Cálculo da potência num sistema trifásico Corrente primária e secundária, tensão, relação de transformação, potência, eficiência Autotransformadores 3.16 Filtros — 1 1 — Funcionamento, aplicação e utilização de filtros de passa-baixo, passa-alto, passa-banda e corta-banda 3.17 Geradores CA — 2 2 1 Rotação de um circuito num campo magnético e forma de onda produzida Funcionamento e construção de geradores CA com armação rotativa e campo rotativo Alternadores monofásicos, bifásicos e trifásicos Vantagens e utilizações de ligações trifásicas em estrela e em delta Geradores de íman permanente 3.18 Motores CA — 2 2 1 Construção, princípios de funcionamento e características de motores CA síncronos e de indução monofásicos e polifásicos Métodos de controlo de velocidade e sentido de rotação Métodos de produção de um campo rotativo: motor de condensador, motor de indução, motor de pólos sombreados ou motor de fase dividida MÓDULO 4. PRINCÍPIOS DE ELECTRÓNICA NÍVEL A B1 B2 B3 4.1 Semicondutores 4.1.1 Díodos a) Simbologia dos díodos Características e propriedades de um díodo Díodos em série e em paralelo Características principais e uso de rectificadores de silício controlados (tiristores), díodos emissores de luz, díodos fotocondutores, varistores, díodos rectificadores Ensaios funcionais de díodos — 2 2 1 b) Materiais, configuração electrónica, propriedades eléctricas Materiais de tipo P e N: efeitos de impurezas na condução, portadores maioritários e minoritários Junções PN num semicondutor, desenvolvimento de um potencial numa junção PN em situações de não polarização, polarização directa e polarização inversa Parâmetros de díodos: tensão de pico inverso, corrente directa máxima, temperatura, frequência, corrente de fuga, dissipação de potência Funcionamento e função dos díodos nos seguintes circuitos: limitadores, fixadores, rectificadores de meia onda e onda completa, rectificadores de ponte, duplicadores e triplicadores de tensão Funcionamento pormenorizado e características dos seguintes dispositivos: rectificadores de silício controlados (tiristores), díodos emissores de luz, díodos Schottky, díodos fotocondutores, díodos varactor, varistores, díodos rectificadores, díodos Zener — — 2 — 4.1.2 Transístores a) Simbologia dos transístores Descrição e orientação de componentes Características e propriedades dos transístores — 1 2 1 b) Construção e funcionamento de transístores PNP e NPN Configurações em base, colector e emissor Ensaios de transístores Apreciação básica de outros tipos de transístores e respectivas utilizações Aplicação de transístores: classes de amplificador (A, B, C) Circuitos simples incluindo: polarização, desacoplamento, feedback e estabilização Princípios de circuitos de estágios múltiplos: cascadas, push-pull, osciladores, multivibradores, circuitos flip-flop — — 2 — 4.1.3 Circuitos integrados a) Descrição e funcionamento de circuitos lógicos e lineares/amplificadores operacionais — 1 — 1 b) Descrição e funcionamento de circuitos lógicos e lineares Introdução ao funcionamento e função de um amplificador operacional utilizado como integrador, diferenciador, seguidor de tensão, comparador Funcionamento e métodos de acoplamento de estágios amplificadores: resistivo capacitivo, indutivo (transformador), indutivo resistivo (IR), directo Vantagens e desvantagens de feedback positivo e negativo — — 2 — 4.2 Placas de circuitos impressos — 1 2 — Descrição e utilização de placas de circuitos impressos 4.3 Servomecanismos a) Conhecimento dos seguintes termos: sistemas em circuito aberto e fechado, feedback, seguimento, transdutores analógicos; Princípios de funcionamento e utilização dos seguintes componentes/elementos de sistema de sincronização: resolvedores, diferencial, comando e binário, transformadores, transmissores de indutância e capacitância — 1 — — b) Conhecimento dos seguintes termos: circuito aberto e fechado, seguimento, servomecanismo, analógico, transdutor, nulo, amortecimento, feedback, banda morta Princípios de funcionamento e utilização dos seguintes componentes de sistema de sincronização: resolvedores, diferencial, comando e binário, transformadores E e I, transmissores de indutância, transmissores de capacitância, transmissores síncronos Defeitos em servomecanismos, inversão de terminais síncronos, oscilação — — 2 — MÓDULO 5. TÉCNICAS DIGITAIS, SISTEMAS DE INSTRUMENTAÇÃO ELECTRÓNICOS NÍVEL A B1-1 B1-3 B1-2 B1-4 B2 B3 5.1 Sistemas de instrumentação electrónicos 1 2 2 3 1 Disposições típicas dos sistemas e configuração de sistemas de instrumentação electrónicos na cabina de pilotagem 5.2 Sistemas de numeração — 1 — 2 — Sistemas de numeração: binário, octal e hexadecimal Demonstração de conversões entre os sistemas decimal e binário, octal e hexadecimal e vice-versa 5.3 Conversão de dados — 1 — 2 — Dados analógicos, dados digitais Funcionamento e aplicação de conversores analógico/digital e digital/analógico, inputs e ouputs, limitações de diversos tipos 5.4 Barramento de dados — 2 — 2 — Barramento de dados em sistemas de aeronaves, incluindo conhecimento de ARINC e outras especificações Rede aeronáutica/Ethernet 5.5 Circuitos lógicos a) Identificação de símbolos correntes de portas lógicas, quadros e circuitos lógicos equivalentes Aplicações utilizadas em sistemas aeronáuticos, diagramas esquemáticos — 2 — 2 1 b) Interpretação de digramas lógicos — — — 2 — 5.6 Estrutura básica de computador a) Terminologia informática (incluindo bit, byte, software, hardware, CPU, circuitos integrados e dispositivos de memória como RAM, ROM, PROM) Tecnologia informática (aplicada em sistemas aeronáuticos); 1 2 — — — b) Terminologia informática Funcionamento, configuração e interface dos componentes mais importantes num microcomputador, incluindo os sistemas de barramento Informações contidas numa instrução de endereço único e múltiplo Termos relacionados com a memória Funcionamento de dispositivos de memória típicos Funcionamento, vantagens e desvantagens dos diversos sistemas de armazenamento de dados — — — 2 — 5.7 Microprocessadores — — — 2 — Funções executadas e funcionamento geral dos microprocessadores Funcionamento básico de cada um dos seguintes elementos de microprocessador: unidade de controlo e processamento, relógio, registo, unidade de aritmética lógica 5.8 Circuitos integrados — — — 2 — Funcionamento e utilização de codificadores e descodificadores Função de tipos de codificadores Utilização de tecnologia de integração em média, grande e muito grande escala 5.9 Multiplexagem — — — 2 — Funcionamento, aplicação e identificação em diagramas lógicos de multiplexadores e desmultiplexadores 5.10 Fibra óptica — 1 1 2 — Vantagens e desvantagens da transmissão de dados através de fibra óptica em relação à transmissão através de cabos eléctricos Barramento de dados em fibra óptica Terminologia relacionada com a fibra óptica Terminações Acopladores, terminais de controlo, terminais remotos Aplicação de fibra óptica em sistemas aeronáuticos 5.11 Visores electrónicos — 2 1 2 1 Princípios de funcionamento de tipos de visores correntes, utilizados nas aeronaves modernas, incluindo: tubos de raios catódicos, LED e ecrãs de cristais líquidos 5.12 Dispositivos sensíveis a descargas electroestáticas 1 2 2 2 1 Manuseamento especial de componentes sensíveis a descargas electroestáticas Sensibilização para os riscos e eventuais danos materiais e pessoais, dispositivos de protecção antiestática 5.13 Controlo da gestão do software — 2 1 2 1 Conhecimento das restrições, dos requisitos de aeronavegabilidade e dos possíveis efeitos catastróficos decorrentes de alterações não aprovadas em programas informáticos 5.14 Ambiente electromagnético — 2 2 2 1 Influência dos seguintes fenómenos na manutenção de sistemas electrónicos: CEM — Compatibilidade electromagnética IEM — Interferência electromagnética HIRF — Campo com alta intensidade de radiação Descargas eléctricas atmosféricas/protecção contra descargas eléctricas atmosféricas 5.15 Sistemas aeronáuticos electrónicos/digitais típicos — 2 2 2 1 Disposição geral dos sistemas aeronáuticos electrónicos/digitais típicos e equipamento com sistema de auto-teste (BITE) associado: a)Unicamente para B1 e B2: ACARS — ARINC — Sistema de transmissão e recepção das comunicações de aeronaves da ARINC EICAS —Sistema de indicação de dados do motor e de alerta da tripulação FBW — Sistema «fly-by-wire» FMS — Sistema de gestão de voo IRS — Sistema de referência inercial b)Para B1, B2 e B3: ECAM — Sistema de monitorização electrónica central de aeronaves EFIS — Sistema electrónico de instrumentação de voo GPS — Sistema global de determinação da posição TCAS — Sistema de alerta e anticolisão do tráfego aéreo Sistemas aviónicos modulares integrados (IMA) Sistemas de cabina Sistemas de informação MÓDULO 6. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NÍVEL A B1 B2 B3 6.1 Materiais aeronáuticos — Ferrosos a) Características, propriedades e identificação das ligas de aço comuns utilizadas em aeronaves Tratamento térmico e aplicação de ligas de aço 1 2 1 2 b) Ensaios de dureza, resistência à tracção, resistência à fadiga e resistência ao impacto dos materiais ferrosos — 1 1 1 6.2 Materiais aeronáuticos — Não ferrosos a) Características, propriedades e identificação dos materiais não ferrosos comuns utilizados em aeronaves Tratamento térmico e aplicação de materiais não ferrosos 1 2 1 2 b) Ensaios de dureza, resistência à tracção, resistência à fadiga e resistência ao impacto dos materiais não ferrosos — 1 1 1 6.3 Materiais aeronáuticos — Compósitos e não metálicos 6.3.1 Materiais compósitos e não metálicos, excluindo madeira e material têxtil a) Características, propriedades e identificação dos materiais compósitos e não metálicos comuns, excluindo madeira, utilizados em aeronaves Agentes vedantes e ligantes 1 2 2 2 b) Detecção de defeitos/deterioração em materiais compósitos e não metálicos Reparação de materiais compósitos e não metálicos 1 2 — 2 6.3.2 Estruturas em madeira 1 2 — 2 Métodos de construção de fuselagens com estrutura em madeira Características, propriedades e tipos de madeira e cola utilizados em aviões Preservação e manutenção de estruturas em madeira Tipos de defeitos em materiais e estruturas em madeira Detecção de defeitos em estruturas em madeira Reparação de estruturas em madeira 6.3.3 Revestimentos em material têxtil 1 2 — 2 Características, propriedades e tipos de material têxtil utilizados em aviões Métodos de inspecção do material têxtil Tipos de defeitos em materiais têxteis Reparação de revestimentos em material têxtil 6.4 Corrosão a) Princípios químicos Formação por processo de galvanização, microbiológico e pressão 1 1 1 1 b) Tipos de corrosão e respectiva identificação Causas de corrosão Tipos de material, susceptibilidade à corrosão 2 3 2 2 6.5 Fixações 6.5.1 Roscas de parafuso 2 2 2 2 Nomenclatura do parafuso; Formas e dimensões das roscas e tolerâncias relativas às roscas standard utilizadas em aeronaves Medição de roscas de parafuso 6.5.2 Cavilhas, pinos e parafusos 2 2 2 2 Tipos de cavilhas e parafusos: especificação, identificação e marcação de cavilhas utilizadas em aeronaves, normas internacionais Porcas: de travamento automático, de chumbador, standard Parafusos de montagem: especificações da aeronave Pinos: tipos e utilizações, inserção e remoção Parafusos Parker, parafusos de encaixe 6.5.3 Dispositivos de fecho 2 2 2 2 Anilhas com freio e de pressão, placas de segurança, pernos ranhurados, porcas de travamento, frenagem com arame, fixações de desengate rápido, chaves, freios, contrapinos 6.5.4 Rebites de aeronave 1 2 1 2 Tipos de rebites: especificações e identificação, tratamento térmico 6.6 Tubagens e uniões a) Identificação e tipos de tubagem rígida e flexível e respectivas uniões, utilizadas em aeronaves 2 2 2 2 b) Uniões standard para tubagens dos sistemas hidráulicos e pneumáticos de aeronaves, incluindo tubagens de combustível, óleo e ar 2 2 1 2 6.7 Molas — 2 1 1 Tipos de molas, materiais, características e aplicações 6.8 Rolamentos 1 2 2 1 Finalidade dos rolamentos, cargas, material, construção Tipos de rolamentos e suas aplicações 6.9 Transmissões 1 2 2 1 Tipos de transmissões e suas aplicações Relações de transmissão, sistemas de desmultiplicação e multiplicação, carretos conduzidos e condutores, carretos de transmissão, padrões de engrenagem Correias e polias, correntes e cremalheiras 6.10 Cabos de comando 1 2 1 2 Tipos de cabos Terminais, tensores e dispositivos de compensação Polias e componentes de sistema de cabo Cabos Bowden Sistemas de comandos flexíveis de aeronaves 6.11 Cabos e conectores eléctricos 1 2 2 2 Tipos de cabos, construção e características Cabos de alta tensão e coaxiais Terminais prensados Tipos de conectores, fixações, fichas, encaixes, isoladores, regime de corrente e tensão, pares, códigos de identificação MÓDULO 7A. PRÁTICAS DE MANUTENÇÃO Nota: Este módulo não é aplicável à categoria B3. As matérias relevantes para esta categoria constam do módulo 7B. NÌVEL A B1 B2 7.1 Precauções de segurança em aeronaves e oficinas 3 3 3 Aspectos relativos a práticas de trabalho seguras, incluindo precauções a tomar em trabalhos com electricidade, gases (especialmente oxigénio), produtos petrolíferos e produtos químicos Instruções relativas às medidas a tomar em caso de incêndio ou de acidente que envolva os riscos acima mencionados, incluindo conhecimentos sobre os agentes de extinção 7.2 Práticas oficinais 3 3 3 Conservação das ferramentas, verificação das ferramentas, utilização de materiais de oficina Dimensões, permissões e tolerâncias, normas profissionais Calibração de ferramentas e equipamentos, normas de calibração 7.3 Ferramentas 3 3 3 Ferramentas manuais comuns Ferramentas eléctricas comuns Funcionamento e utilização de instrumentos de medição de precisão Equipamentos e métodos de lubrificação Funcionamento, função e utilização de equipamento eléctrico para ensaio geral 7.4 Equipamento de ensaio geral de sistemas aviónicos — 2 3 Funcionamento, função e utilização de equipamento de ensaio geral de sistemas aviónicos 7.5 Desenhos, diagramas e normas de engenharia 1 2 2 Tipos de desenho e diagramas, respectivos símbolos, dimensões, tolerâncias e projecções Legendas dos desenhos e projectos Documentos em microfilme, microficha e informatizados Especificação 100 da ATA (Air Transport Association) norte-americana Normas aeronáuticas e outras normas aplicáveis, incluindo ISO, AN, MS, NAS e MIL Diagramas eléctricos e diagramas esquemáticos 7.6 Folgas e tolerâncias 1 2 1 Dimensão dos furos destinados aos parafusos, classes de folgas Sistema comum de folgas e tolerâncias Esquema de folgas e tolerâncias para aeronaves e motores Limites de arqueação, torção e desgaste Métodos normalizados para verificar veios, rolamentos e outras peças 7.7. Sistema de interconexão de instalações eléctricas (EWIS) 1 3 3 Técnicas e ensaios de continuidade, isolamento e ligação Utilização de ferramentas de engaste: manuais e hidráulicas Ensaios de junções corrugadas Remoção e inserção de pinos de ligação Cabos coaxiais: ensaios e precauções na instalação Identificação de tipos de cabos eléctricos, critérios para a sua inspecção e tolerância aos danos Técnicas de protecção de cabos eléctricos: tubos isoladores de cabos e suportes de tubos, grampos de cabos, técnicas de revestimento, incluindo revestimento a quente, blindagem Instalações EWIS, inspecção, reparação, manutenção e normas de higiene 7.8 Rebites 1 2 — Juntas rebitadas, espaçamento e passo dos rebites Ferramentas utilizadas para rebitar e entalhar Inspecção de juntas rebitadas 7.9 Tubagens 1 2 — Curvar e tornear/alargar tubagens de aeronaves Inspecção e ensaio de tubagens de aeronaves Instalação e fixação de tubagens 7.10 Molas 1 2 — Inspecção e ensaio de molas 7.11 Rolamentos 1 2 — Ensaio, limpeza e inspecção de rolamentos Requisitos de lubrificação de rolamentos Defeitos em rolamentos e respectivas causas 7.12 Transmissões 1 2 — Inspecção de engrenagens, folga mecânica Inspecção de correias e polias, correntes e cremalheiras Inspecção de macacos mecânicos, dispositivos de alavanca, sistemas de accionamento por tirante 7.13 Cabos de comando 1 2 — Prensagem de terminais Inspecção e ensaio de cabos de comando Cabos Bowden; sistemas de comandos flexíveis de aeronaves 7.14 Manipulação de materiais 7.14.1 Chapas metálicas — 2 — Determinação e cálculo das tolerâncias de dobragem Trabalhos em chapas metálicas, incluindo dobragem e enformação Inspecção de trabalhos em chapa metálica 7.14.2 Materiais compósitos e não metálicos — 2 — Práticas de colagem Condições ambientais Métodos de inspecção 7.15 Soldagem, brasagem, soldo-brasagem e colagem a) Métodos de soldo-brasagem; inspecção de juntas soldo-brasadas — 2 2 b) Métodos de soldagem e brasagem Inspecção de juntas soldadas e brasadas Métodos de colagem e inspecção de juntas coladas — 2 — 7.16 Massa e centragem de aeronaves a) Determinação do centro de gravidade/limites de centragem, utilização de documentos relevantes — 2 2 b) Preparação de aeronaves para pesagem Pesagem de aeronaves — 2 — 7.17 Assistência e recolha de aeronaves 2 2 2 Rolagem/reboque de aeronaves e respectivas precauções de segurança Elevação, calçamento e imobilização de aeronaves e respectivas precauções de segurança Métodos de recolha de aeronaves Procedimentos de abastecimento/retirada de combustível de aeronaves Procedimentos de degelo/antigelo Alimentação dos sistemas eléctricos, hidráulicos e pneumáticos Efeitos das condições atmosféricas na assistência em terra e operação de aeronaves 7.18 Métodos de desmontagem, inspecção, reparação e montagem a) Tipos de defeitos e métodos de inspecção visual Remoção da corrosão, avaliação e aplicação de materiais de protecção 2 3 3 b) Métodos de reparação geral, manual de reparação estrutural Programas de controlo do envelhecimento, fadiga e corrosão — 2 — c) Métodos de inspecção não destrutivos, incluindo por líquidos penetrantes, radiografia, correntes de Foucault, ultrassons e boroscópio — 2 1 d) Métodos de desmontagem e remontagem 2 2 2 e) Métodos de resolução de avarias — 2 2 7.19 Situações anómalas a) Inspecções na sequência de descargas eléctricas atmosféricas e exposição a radiações de elevada intensidade 2 2 2 b) Inspecções na sequência de situações anómalas, tais como aterragem dura e passagem por zonas de turbulência 2 2 — 7.20 Procedimentos de manutenção 1 2 2 Planeamento da manutenção Procedimentos de alteração Procedimentos de aprovisionamento Procedimentos de certificação/aptidão para serviço Interface com operação de aeronaves Inspecção de manutenção/controlo da qualidade/garantia da qualidade Procedimentos de manutenção suplementares Controlo de componentes com tempo de vida limitado MÓDULO 7B. PRÁTICAS DE MANUTENÇÃO Nota: O âmbito deste módulo deverá reflectir a tecnologia dos aviões relevante para a categoria B3 NÌVEL B3 7.1 Precauções de segurança em aeronaves e oficinas 3 Aspectos relativos a práticas de trabalho seguras, incluindo precauções a tomar em trabalhos com electricidade, gases (especialmente oxigénio), produtos petrolíferos e produtos químicos Instruções relativas às medidas a tomar em caso de incêndio ou de acidente que envolva os riscos acima mencionados, incluindo conhecimentos sobre os agentes de extinção 7.2 Práticas oficinais 3 Conservação das ferramentas, verificação das ferramentas, utilização de materiais de oficina Dimensões, permissões e tolerâncias, normas profissionais Calibração de ferramentas e equipamentos, normas de calibração 7.3 Ferramentas 3 Ferramentas manuais comuns Ferramentas eléctricas comuns Funcionamento e utilização de instrumentos de medição de precisão Equipamentos e métodos de lubrificação Funcionamento, função e utilização de equipamento eléctrico para ensaio geral 7.4 Equipamento de ensaio geral de sistemas aviónicos — Funcionamento, função e utilização de equipamento de ensaio geral de sistemas aviónicos 7.5 Desenhos, diagramas e normas de engenharia 2 Tipos de desenho e diagramas, respectivos símbolos, dimensões, tolerâncias e projecções Legendas dos desenhos e projectos Documentos em microfilme, microficha e informatizados Especificação 100 da ATA (Air Transport Association) norte-americana Normas aeronáuticas e outras normas aplicáveis, incluindo ISO, AN, MS, NAS e MIL Diagramas eléctricos e diagramas esquemáticos 7.6 Folgas e tolerâncias 2 Dimensão dos furos destinados aos parafusos, classes de folgas Sistema comum de folgas e tolerâncias Esquema de folgas e tolerâncias para aeronaves e motores Limites de arqueação, torção e desgaste Métodos normalizados para verificar veios, rolamentos e outras peças 7.7 Cabos e conectores eléctricos 2 Técnicas e ensaios de continuidade, isolamento e ligação Utilização de ferramentas de engaste: manuais e hidráulicas Ensaios de junções corrugadas Remoção e inserção de pinos de ligação Cabos coaxiais: ensaios e precauções na instalação Técnicas de protecção de cabos eléctricos: tubos isoladores de cabos e suportes de tubos, grampos de cabos, técnicas de revestimento, incluindo revestimento a quente, blindagem 7.8 Rebites 2 Juntas rebitadas, espaçamento e passo dos rebites Ferramentas utilizadas para rebitar e entalhar Inspecção de juntas rebitadas 7.9 Tubagens 2 Curvar e tornear/alargar tubagens de aeronaves Inspecção e ensaio de tubagens de aeronaves Instalação e fixação de tubagens 7.10 Molas 1 Inspecção e ensaio de molas 7.11 Rolamentos 2 Ensaio, limpeza e inspecção de rolamentos Requisitos de lubrificação de rolamentos Defeitos em rolamentos e respectivas causas 7.12 Transmissões 2 Inspecção de engrenagens, folga mecânica Inspecção de correias e polias, correntes e cremalheiras Inspecção de macacos mecânicos, dispositivos de alavanca, sistemas de accionamento por tirante 7.13 Cabos de comando 2 Prensagem de terminais Inspecção e ensaio de cabos de comando Cabos Bowden; sistemas de comandos flexíveis de aeronaves 7.14 Manipulação de materiais 7.14.1 Chapas metálicas 2 Determinação e cálculo das tolerâncias de dobragem Trabalhos em chapas metálicas, incluindo dobragem e enformação Inspecção de trabalhos em chapa metálica 7.14.2 Materiais compósitos e não metálicos 2 Práticas de colagem Condições ambientais Métodos de inspecção 7.15 Soldagem, brasagem, soldo-brasagem e colagem a) Métodos de soldo-brasagem; inspecção de juntas soldo-brasadas 2 b) Métodos de soldagem e brasagem Inspecção de juntas soldadas e brasadas Métodos de colagem e inspecção de juntas coladas 2 7.16 Massa e centragem de aeronaves a) Determinação do centro de gravidade/limites de centragem, utilização de documentos relevantes 2 b) Preparação de aeronaves para pesagem Pesagem de aeronaves 2 7.17 Assistência e recolha de aeronaves 2 Rolagem/reboque de aeronaves e respectivas precauções de segurança Elevação, calçamento e imobilização de aeronaves e respectivas precauções de segurança Métodos de recolha de aeronaves Procedimentos de abastecimento/retirada de combustível de aeronaves Procedimentos de degelo/antigelo Alimentação dos sistemas eléctricos, hidráulicos e pneumáticos Efeitos das condições atmosféricas na assistência em terra e operação de aeronaves 7.18 Métodos de desmontagem, inspecção, reparação e montagem a) Tipos de defeitos e métodos de inspecção visual Remoção da corrosão, avaliação e aplicação de materiais de protecção 3 b) Métodos de reparação geral, manual de reparação estrutural Programas de controlo de envelhecimento, fadiga e corrosão 2 c) Métodos de inspecção não destrutivos, incluindo por líquidos penetrantes, radiografia, correntes de Foucalt, ultrassons e boroscópio 2 d) Métodos de desmontagem e remontagem 2 e) Métodos de resolução de avarias 2 7.19 Situações anómalas a) Inspecções na sequência de descargas eléctricas atmosféricas e exposição a radiações de elevada intensidade 2 b) Inspecções na sequência de situações anómalas, tais como aterragem dura e passagem por zonas de turbulência 2 7.20 Procedimentos de manutenção 2 Planeamento da manutenção Procedimentos de alteração Procedimentos de aprovisionamento Procedimentos de certificação/aptidão para serviço Interface com operação de aeronaves Inspecção de manutenção/controlo da qualidade/garantia da qualidade Procedimentos de manutenção suplementar Controlo de componentes com tempo de vida limitado MÓDULO 8. NOÇÕES BÁSICAS DE AERODINÂMICA NÍVEL A B1 B2 B3 8.1 Física da atmosfera 1 2 2 1 Atmosfera standard internacional (ISA), aplicação à aerodinâmica 8.2 Aerodinâmica 1 2 2 1 Fluxo de ar à volta de um corpo Camada limite, escoamento laminar e turbulento, corrente livre, vento relativo, correntes de ar ascendentes e descendentes, vórtices, estagnação Conhecimento dos seguintes termos: curvatura, corda, corda média aerodinâmica, arrasto (parasita) do perfil, arrasto induzido, centro de pressão, ângulo de ataque, incidência positiva, incidência negativa, alongamento, forma da asa e razão de aspecto Impulso, peso, resultante aerodinâmica Geração de sustentação e arrasto: ângulo de ataque, coeficiente de sustentação, coeficiente de arrasto, curva polar, perda Factores que alteram o perfil aerodinâmico, incluindo gelo, neve ou geada 8.3 Teoria do voo 1 2 2 1 Relação entre sustentação, peso, impulso e arrasto Razão de planeio Voos em regime constante, desempenho Teoria da viragem Influência de factores de carga: perda, envolvente de voo e limitações estruturais Aumento da sustentação 8.4 Estabilidade e dinâmica de voo 1 2 2 1 Estabilidade longitudinal, lateral e direccional (activa e passiva) MÓDULO 9A. FACTORES HUMANOS Nota: Este módulo não é aplicável à categoria B3. As matérias relevantes para esta categoria constam do módulo 9B NÍVEL A B1 B2 9.1 Generalidades 1 2 2 Necessidade de tomar em consideração os factores humanos Incidentes atribuíveis a factores humanos/erro humano Lei de Murphy 9.2 Desempenho humano e limitações 1 2 2 Visão Audição Processamento de informação Atenção e percepção Memória Claustrofobia e acesso físico 9.3 Sociopsicologia 1 1 1 Sentido de responsabilidade individual e colectiva Motivação e desmotivação Pressão exercida pelos colegas Problemas de ordem «cultural»; Trabalho em equipa Chefia, supervisão e liderança 9.4 Factores que afectam o desempenho 2 2 2 Condição física/saúde Stress provocado por factores familiares e profissionais Pressão provocada por factores temporais e cumprimento de prazos Carga de trabalho: sobrecarga e subcarga Sono e cansaço, trabalho por turnos Consumo abusivo de álcool, medicamentos e estupefacientes 9.5 Ambiente de trabalho 1 1 1 Ruído e fumos Iluminação Clima e temperatura Movimento e vibrações Condições de trabalho 9.6 Trabalho 1 1 1 Trabalho físico Tarefas repetitivas Inspecção visual Sistemas complexos 9.7 Comunicação 2 2 2 Comunicação no interior das equipas e entre equipas Apontamento e registo de trabalhos Actualização, fluência Difusão da informação 9.8 Erro humano 1 2 2 Modelos e teorias de erro Tipos de erro em tarefas de manutenção Implicações dos erros (por exemplo acidentes) Prevenção e gestão dos erros 9.9 Riscos no local de trabalho 1 2 2 Identificação e prevenção de riscos Procedimentos em situações de emergência MÓDULO 9B. FACTORES HUMANOS Nota: O âmbito deste módulo deverá reflectir o ambiente de trabalho menos exigente para os titulares de licenças de manutenção aeronáutica da categoria B3 NÍVEL B3 9.1 Generalidades 2 Necessidade de tomar em consideração os factores humanos Incidentes atribuíveis a factores humanos/erro humano Lei de Murphy 9.2 Desempenho humano e limitações 2 Visão Audição Processamento de informação Atenção e percepção Memória Claustrofobia e acesso físico 9.3 Sociopsicologia 1 Sentido de responsabilidade individual e colectiva Motivação e desmotivação Pressão exercida pelos colegas Problemas de ordem «cultural»; Trabalho em equipa Chefia, supervisão e liderança 9.4 Factores que afectam o desempenho 2 Condição física/saúde Stress provocado por factores familiares e profissionais Pressão provocada por factores temporais e cumprimento de prazos Carga de trabalho: sobrecarga e subcarga Sono e cansaço, trabalho por turnos Consumo abusivo de álcool, medicamentos e estupefacientes 9.5 Ambiente de trabalho 1 Ruído e fumos Iluminação Clima e temperatura Movimento e vibrações Condições de trabalho 9.6 Trabalho 1 Trabalho físico Tarefas repetitivas Inspecção visual Sistemas complexos 9.7 Comunicação 2 Comunicação no interior das equipas e entre equipas Apontamento e registo de trabalhos; Actualização, fluência Difusão da informação 9.8 Erro humano 2 Modelos e teorias de erro Tipos de erro em tarefas de manutenção Implicações dos erros (por exemplo acidentes) Prevenção e gestão dos erros 9.9 Riscos no local de trabalho 2 Identificação e prevenção de riscos Procedimentos em situações de emergência MÓDULO 10. REGULAMENTAÇÃO AERONÁUTICA NÍVEL A B1 B2 B3 10.1 Quadro regulamentar 1 1 1 1 Papel da Organização da Aviação Civil Internacional Papel da Comissão Europeia Papel da EASA Papel dos Estados-Membros e das autoridades aeronáuticas nacionais Regulamento (CE) n.o 216/2008 e respectivas normas de execução: Regulamentos (CE) n.o 1702/2003 e (CE) n.o 2042/2003 Relação entre os anexos (partes), como a parte 21, a parte M, a parte 145, a parte 66, a parte 147 e o UE-OPS 10.2 Pessoal de certificação — Manutenção 2 2 2 2 Conhecimento pormenorizado da parte 66 10.3 Entidades de manutenção certificadas 2 2 2 2 Conhecimento pormenorizado da parte 145 e da parte M, subparte F 10.4 Operações aéreas 1 1 1 1 Conhecimento geral do UE-OPS Certificados de operador aéreo Responsabilidades dos operadores, em especial em matéria de aeronavegabilidade permanente e manutenção Programa de manutenção das aeronaves MEL//CDL Documentação a transportar a bordo Letreiros em aeronaves (marcações) 10.5 Certificação de aeronaves, peças e equipamentos a) Generalidades — 1 1 1 Conhecimento geral da parte 21 e das especificações de certificação CS-23, 25, 27 e 29 da EASA b) Documentos — 2 2 2 Certificado de aeronavegabilidade Certificado de matrícula Certificado de ruído Programa de pesagem Licença e aprovação de estações de rádio 10.6 Aeronavegabilidade permanente 2 2 2 2 Conhecimento pormenorizado das disposições da parte 21 relativas à aeronavegabilidade permanente Conhecimento pormenorizado da parte M 10.7 Requisitos nacionais e internacionais aplicáveis (caso não sejam substituídos por requisitos da UE) a: a) Programas de manutenção, verificações e inspecções de manutenção Directivas de aeronavegabilidade Boletins de serviço, dados de manutenção do construtor Modificações e reparações Documentação relativa à manutenção: manuais de manutenção, manual de reparação estrutural, catálogos de peças ilustrados, etc. 1 2 2 2 Unicamente para as licenças das categorias A a B2: Listas principais de equipamentos mínimos, listas de equipamentos mínimos, listas de desvios b) Aeronavegabilidade permanente Requisitos mínimos de equipamento – Voos de teste — 1 1 1 Unicamente para as licenças das categorias B1 e B2: ETOPS, requisitos de manutenção e expedição; Operações em todas as condições atmosféricas, operações da categoria 2/3 MÓDULO 11A. AERODINÂMICA, ESTRUTURAS E SISTEMAS DE AVIÕES COM MOTOR DE TURBINA NÍVEL A1 B1.1 11.1 Teoria de voo 11.1.1. Aerodinâmica e comandos de voo de aviões 1 2 Funcionamento e efeito de: controlo de rolamento: ailerons e spoilers controlo de arfagem: lemes de profundidade, estabilizadores horizontais, estabilizadores e compensadores de incidência variável controlo de guinada, limitadores de leme de direcção Controlo através de elevons, ruddervators Dispositivos de hipersustentação, fendas, slats, flaps, flaperons Dispositivos indutores de arrasto, spoilers, redutores de sustentação, freios aerodinâmicos Efeitos de rebordos de asa, bordos de ataque em «dentes de serra» Controlo de camada-limite com geradores de vórtice, cunhas de estol ou dispositivos de bordo de ataque Funcionamento e efeito de compensadores, compensadores e anticompensadores, servocompensadores, compensadores de mola, equilíbrio de massa, pendentes de superfície de controlo, painéis de equilíbrio aerodinâmico 11.1.2. Voo de alta velocidade 1 2 Velocidade do som, voo subsónico, voo transónico, voo supersónico Número de Mach, número de Mach crítico, trepidação por efeito de compressibilidade, onda de choque, aquecimento aerodinâmico, lei das áreas Factores que afectam a entrada de ar nos motores de aeronaves de alta velocidade Efeitos de ângulo de flecha no número de Mach crítico 11.2 Estruturas — Conceitos gerais a) Requisitos de aeronavegabilidade para resistência estrutural Classificação estrutural, primária, secundária e terciária Conceitos de «à prova de falha», «vida segura» e «tolerância ao dano» Sistemas de identificação de zona e estação; Pressão, esforço, curvatura, compressão, cisalhamento, torção, tensão, pressão circular, fadiga Sistemas de drenagem e ventilação Instalação de sistemas Sistema de protecção contra descargas eléctricas atmosféricas Colagem e aglomeração em estruturas de aeronaves 2 2 b) Métodos de construção de: fuselagem com revestimento activo, matrizes, réguas de bordo, longarinas, anteparas, armações, chapas de reforço, apoios, barras, estruturas de caixa, estruturas de pavimento, reforços, métodos de revestimento, protecção anticorrosão, fixações de asa, empenagem e motor Técnicas de montagem da estrutura: rebitagem, aparafusamento, colagem Métodos de protecção de superfícies, tais como cromagem, anodização e pintura Limpeza de superfícies Simetria da fuselagem: métodos de alinhamento e verificações da simetria 1 2 11.3 Estruturas — Aviões 11.3.1 Fuselagem (ATA 52/53/56) 1 2 Construção e selagem de pressurização Fixações das asas, estabilizadores, pilões e trem de aterragem Instalação de assentos e sistema de carga Portas e saídas de emergência: construção, mecanismos, funcionamento e dispositivos de segurança Construção e mecanismos de janelas e pára-brisas 11.3.2 Asas (ATA 57) 1 2 Construção Depósitos de combustível Fixação do trem de aterragem, pilões, superfícies de controlo e dispositivos de hipersustentação/arrasto 11.3.3 Estabilizadores (ATA 55) 1 2 Construção Fixação das superfícies de controlo 11.3.4 Superfícies de controlo de voo (ATA 55/57) 1 2 Construção e fixação Centragem — massa e aerodinâmica 11.3.5 Coberturas de motor/pilões (ATA 54) 1 2 — Construção — Divisórias cortafogo — Berço do motor 11.4 Ar condicionado e pressurização da cabina (ATA 21) 11.4.1 Fornecimento de ar 1 2 Fontes de fornecimento de ar, incluindo purga de ar do motor, APU e veículos de assistência 11.4.2 Ar condicionado 1 3 Sistemas de ar condicionado Ventiladores e máquinas de ciclo de vapor Sistemas de distribuição Sistema de controlo de fluxo, temperatura e humidade 11.4.3 Pressurização 1 3 Sistemas de pressurização Sistemas de controlo e indicação, incluindo válvulas de controlo e segurança Controladores de pressão da cabina 11.4.4 Dispositivos de segurança e aviso 1 3 Dispositivos de protecção e aviso 11.5 Sistemas de instrumentação/aviónicos 11.5.1 Sistemas de instrumentação (ATA 31) 1 2 Pitot estático: altímetro, indicador de velocidade do ar, indicador de velocidade vertical Giroscópio: indicador de horizonte artificial, indicador de atitude com indicação de rumo, indicador de direcção de voo, indicador de posição horizontal, indicador de voltas, coordenador de voltas Bússolas: leitura directa, leitura remota Indicação de ângulo de ataque, sistemas de aviso de perda Cockpit de vidro Outros indicadores de sistemas aeronáuticos 11.5.2 Sistemas aviónicos 1 1 Princípios de configuração e funcionamento dos sistemas: piloto automático (ATA 22) comunicações (ATA 23) navegação (ATA 34) 11.6 Sistemas eléctricos (ATA 24) 1 3 Instalação e funcionamento de baterias Geração de corrente CC Geração de corrente CA Geração de energia eléctrica de emergência Regulação da tensão Distribuição da corrente eléctrica Inversores, transformadores e rectificadores Protecção dos circuitos Fonte de alimentação externa/terrestre 11.7 Equipamento e interiores (ATA 25) a) Requisitos de equipamento de emergência Assentos, arneses e cintos 2 2 b) Configuração da cabina Configuração dos equipamentos Instalação de interiores de cabina Equipamento recreativo de cabina Instalação de cozinha Equipamento de peação e manuseamento de cargas Escadas 1 1 11.8 Protecção contra incêndios (ATA 26) 1 3 a) Sistemas de detecção e aviso de fumo e incêndio Sistemas de extinção de incêndios Ensaios dos sistemas b) Extintores portáteis 1 1 11.9 Comandos de voo (ATA 27) 1 3 Comandos primários: aileron, leme de profundidade, leme de direcção, spoiler Comando de compensação Controlo activo de carga Dispositivos de hipersustentação Redutores de sustentação, freios aerodinâmicos Funcionamento dos sistemas: manual, hidráulico, pneumático, eléctrico e «fly-by-wire» Simulador de sensações sensoriais, amortecedor de guinada, compensador de Mach, limitador de leme de direcção, sistemas de bloqueio de comandos Centragem e ajuste Sistema de protecção/aviso de perda 11.10 Sistemas de combustível (ATA 28) 1 3 Configuração do sistema Reservatórios de combustível Sistemas de abastecimento Sistemas de descarga em voo, descarga intencional e drenagem Alimentação cruzada e transferência Indicações e avisos Reabastecimento e retirada de combustível Sistemas de repartição equilibrada de combustível no plano longitudinal 11.11 Sistemas hidráulicos (ATA 29) 1 3 Configuração do sistema Fluidos hidráulicos Reservatórios e acumuladores hidráulicos Geração de pressão: eléctrica, mecânica, pneumática Geração de pressão de emergência Filtros Controlo da pressão Distribuição da acção hidráulica Sistemas de indicação e aviso Interface com outros sistemas 11.12 Protecção contra o gelo e a chuva (ATA 30) 1 3 Formação de gelo, classificação e detecção Sistemas antigelo: eléctrico, de ar quente e químico Sistemas de degelo: eléctrico, de ar quente, pneumático e químico Repelente de chuva Aquecimento da sonda de abastecimento e dos drenos Sistemas de limpa pára-brisas 11.13 Trem de aterragem (ATA 32) 2 3 Construção, amortecedores Sistemas de extensão e retracção: normais e de emergência Indicações e avisos Rodas, travões, dispositivos de antiderrapagem e travagem automática Pneumáticos Direcção Sensores ar-terra 11.14 Luzes (ATA 33) 2 3 Externas: navegação, anticolisão, aterragem, rolagem no solo, gelo Internas: cabina de passageiros, cabina de pilotagem, compartimento de carga Emergência 11.15 Oxigénio (ATA 35) 1 3 Configuração do sistema: cabina de pilotagem, cabina de passageiros Fontes, armazenagem, carga e distribuição Sistemas de regulação do fornecimento Indicações e avisos 11.16 Sistemas pneumáticos/vácuo (ATA 36) 1 3 Configuração do sistema Fontes: motor/APU, compressores, reservatórios, fornecimento terrestre Controlo de pressão Distribuição Indicações e avisos Interfaces com outros sistemas 11.17 Água/resíduos (ATA 38) 2 3 Configuração do sistema de fornecimento, distribuição, manutenção e esgoto de água Configuração e dispositivos de autoclismo e lavagem de sanitários Aspectos relativos à corrosão 11.18 Sistemas de manutenção a bordo (ATA 45) 1 2 Computadores centrais de manutenção Sistema de c