1.11.88N?L299/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3397/88DACOMISSÃO
de31deOutubro de1988
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3197/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,econcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/88(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,econcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudae
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoÇ);quenostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotações !quenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho (n),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87C3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
C)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
MJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L284de19.10.1988,p.19.
MJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L110de29.4.1988,p.18.f)JOn?L199de26.7.1988,p.1.r(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.oJOn?L219de28.7.1982,p.36.
C0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(12)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

1.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L299/35
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento ,(CEE)
n?2731/88daComissão (3),Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal ,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montante daajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoços docescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercádomundialparaas
ervilhás,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;•queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Novembro de1988.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitçemBruxelas ,em31deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOh°L185de4.7.1987,p.21.
(2)JOn?L184de3.7.1987,p.5. (3)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

N?L299/36 JornalOficialdasComunidades Europeias1.11.88
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :(EmÈCUspor100kg)
Corrente
11período
122?período
13?período
24?período
.35?período
46?período
5
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,954 6,134 6,314 6,494 6,674 6,854 6,854
—emPortugal 6,006 6,186 6,366 6,546 6,726 6,906 6,906
—noutroEstado-membro 6,400 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300
Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 6,400 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300
—emPortugal 6,006 6,186 6,366 6,546 6,726 6,906 6,906
—noutroEstado-membro 6,400 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300
Produtosdestinados àalimentação animal :
Corrente
U1?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
A.Ervilhasutilizadas :-
—emEspanha 7,955 8,092 8,185 8,279 8,459 8,639 8,639
—emPortugal 7,807 7,943 8,035 8,128 8,308 8,488 8,488
—noutroEstado-membro 8,085 8,222 8,317 8,412 8,592 8,772 8,772
B.Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 9,323 9,459 9,537 9,647 9,827 10,007 10,007
—emPortugal 9,195 9,331 9,407 9,515 9,695 9,875 9,875
—noutroEstado-membro 9,435 9,572'9,652 9,762 9,942 10,122 10,122
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : 1
—emEspanha 8,317 8,260 8,144 8,029 8,029 8,029 8,029
—emPortugal 8,120 8,061 7,944 7,827 7,827 7,827 7,827
—noutroEstado-membro 8,491 8,434 8,320 8,206 8,206-8,206 8,206
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,467 9,410 9,294 9,179 9,179 9,179 9,179
—emPortugal 9,270 9,211 9,094 8,977 8,977 8,977 8,977
—noutroEstado-membro 9,641 9,584 9,470 9,356 9,356 9,356 9,356

1.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L299/37
ANEXOII.
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 307,62 316,27 326,42 335,11343,80 352,49 352,49
—Dinamarca (DkR) 56,03 57,61 59,77 61,36 62,95 64,54 64,54
—R.F.daAlemanha (DM) 15,11 15,54 15,96 16,39 16,81 17,24 17,24
—Grécia(Dra) 285,50 312,65 339,81 366,97 394,12 421,28 421,28
—Espanha (Pta) 986,96.1014,72 1042,48 1070,24 1098,00 1125,75 1125,75
—França(FF) 47,80 49,15 51,23 52,59 53,96 55,32 55,32
—Irlanda(£Irl) 5,302 5,452 5,685 5,837 5,989 6,141 6,141
—Itália(Lit) 9714 10005 11168 11465 11762 12060 12060
—Holanda (Esc) 16,94 17,42 17,89 18,37 18,85 19,32 19,32
—Portugal (Esc) 1203,24 1237,09 1270,93 1304,77 1338,61 1372,45 1372,45
—ReinoUnido(£) 3,281 3,400 4,031 4,153 4,274 4,396 4,396
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):68,78,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):74,07.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46°período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 388,61 395,20 401,60 406,19 414,88 423,57 423,57
—Dinamarca (DKR) 70,78 71,98 73,54 74,38 75,97 77,56 77,56
—R.F.daAlemanha (DM) 19,09 19,41 19,64 19,86 20,29 20,71 20,71
—Grécia(Dra) 594,27 613,55 625,13 636,71 663,86 691,02 691,02
—Espanha (Pta) 1246,81 1267,94 1282,59 1297,24 1325,00 1352,76 1352,76
—França(FF) 60,40 61,43 63,04 63,76 65,12 66,49 66,49
—Irlanda(£Irl) 6,705 6,819 7,001 7,081 7,233 7,385 7,385
—Itália(Lit) 12485 12705 13740 13897 14194 14491 14491
—Holanda (Fl) 21,40 21,76 22,02 22,27 22,74 23,22 23,22
—Portugal (Esc) 1520,04 1545,79 1563,65 1581,51 1615,36 1649,20 1649,20
—ReinoUnido(£) 4,467 4,555 5,125 5,187 5,309 5,430'5,430
Montantes adeduzirnocasodeIl I \|| I l
utilização em:II||IIIIIl \Il
—Espanha (Pta) 20,05 20,05 20,36 20,51 20,51 20,51 20,51
—Portugal (Esc) 52,27 52,45 53,02 53,39 53,39 53,39 53,39

N?L299/38 JornalOficialdasComunidades Europeias1.11.88
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nósmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
'Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 84,720,000,13 0,528,620,000,00 30,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 15,430,000,02 0,09 1,570,000,00 5,53
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 4,160,000,01 0,030,420,000,00 1,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00323,00 0,000,50 1,9732,86 0,000,00115,80
—Espanha (Pta) 0,000,000,00271,82 0,000,42 1,6627,65 0,000,00 97,45
—França(FF) 0,000,000,00 13,180,000,02 0,08 1,340,000,00 4,73
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4670,0000,002 0,0090,1490,0000,000 0,526
—Itália(Lit)0 0 02899 0 4 18295 0 0 1039
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,670,000,01 0,030,470,000,00 1,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00-331,39 0,000,51 2,0233,71 0,000,00 118,81
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,2400,0000,002 0,0080,1260,0000,000 0,445
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
H1?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46°período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 453,50 460,09 466,07 471,38 480,07 488,76 488,76
—Dinamarca (DKR) 82,60 83,80 85,34 86,31 87,90 89,50 89,50
—R.F.daAlemanha (DM) 22,28 22,60 22,79 23,05 23,47 23,90 23,90
—Grécia(Dra) 841,66 860,93 869,77 884,09 911,25 938,41 938,41
—Espanha (Pta)1455,00 1476,13 .1488,46 1505,43 1533,19 1560,94 1560,94
—França(FF) 70,50 71,52 73,17 74,00 75,37 76,73 76,73
—Irlanda(£Irl) 7,828 7,942 8,129 8,221 8,373 8,525 8,525
—Itália(Lit)14705 14925 15945 16127 16424 16722 16722
—Holanda (Fl)» 24,97 25,34 25,55 25,84 26,32 26,79 26,79
—Portugal (Esc)1773,85 1799,60 1814,64 1835,32 1869,17 1903,01 1903,01
—ReinoUnido(£) 5,417 5,505 6,063 6,135 6,257 6,379 6,379
Montantes adeduzirnocasodeli \
utilização em: \ \ \ \ \
—Espanha (Pta) 17,27 17,43 17,73 17,73 17,73 17,73 17,73
—Portugal (Esc) 45,12 45,31 46,06 46,44 46,44 46,44 46,44

1.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L299/39
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 84,720,000,13 0,528,620,000,00 30,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 15,430,000,020,09 ,1,570,000,00 5,53
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 4,160,000,01 0,030,420,000,00 1,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 323,00 0,000,50.1,9732,86 0,000,00115,80
—Espanha (Pta) 0,000,000,00271,82 0,000,42 1,6627,65 0,000,00 97,45
—França(FF) 0,000,000,00 13,180,000,02 0,08 1,340,000,00 4,73
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4670,0000,002 0,0090,1490,0000,000 0,526
—Itália(Lit) 0 0 02899 0 4 18295 0 0 1039
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,670,000,01 0,030,47,0,000,00 1,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00331,39 0,000,51 2,0233,71 0,000,00 118,81
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,2400,0000,002 0,0080,1260,0000,000 0,445
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 463,40 460,66 457,28 451,77 451,77 451,77 451,77
—Dinamarca (DKR) 84,41 83,91 83,73 82,72 82,72 82,72 82,72
—R.F.daAlemanha (DM) 22,76 22,63 22,36 22,09 22,09 22,09 22,09
—Grécia(Dra) 804,60 794,16 773,27 752,38 752,38 752,38 752,38
—Espanha (Pta) 1486,77 1477,98 1460,40 1442,82 1442,82 1442,82 1442,82
—França(FF) 72,04 71,61 71,78 70,92 70,92 70,92 70,92
—Irlanda(£Irl) 7,998 7,950 7,973 7,877 7,877 7,877 7,877
—Itália(Lit) 14976 14882 15644 15456 15456 15456 15456
—Holanda (Fl) 25,52 25,37 25,07 24,77 24,77 24,77 24,77
—Portugal (Esc) 1812,58 1801,86 1780,43 1758,99 1758,99 1758,99 1758,99
—ReinoUnido(£) 5,459 5,419 5,884 5,804 5,804 5,804 5,804
Montantes adeduzirnocasode I I \ l
utilização em:I I I I l \ \
—Espanha (Pta) 26,83 26,83 27,14 27,30 27,30 27,30 27,30
—Portugal (Esc) 69,75 70,13 70,69 71,25 71,25 71,25 71,25

N?L299/40 JornalOficialdasComunidades Europeias1.11.88
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos :UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : \ 1
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 61,620,000,10 0,386,270,000,00 22,09
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 11,220,000,02 0,071,140,000,00 4,02
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,030,000,00 0,020,310,000,00 1,09
—Grécia(Dra) 0,000,000,00234,91 0,000,36 1,4423,90 0,000,00 84,22
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 197,69 0,000,30 1,2120,11 0,000,00 70,88
—França(FF) 0,000,000,00 9,590,00 0,01 0,060,980,000,00 3,44
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0670,0000,002 0,0070,1090,0000,000 0,383
—Itália(Lit)0 0 02108 0 3 13214 0 0 756
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,390,000,01 0,020,350,000,00 1,22
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 241,01 0,000,37 1,4724,52 0,000,00 86,41
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,9020,0000,0010,0060,0920,0000,000 0,323
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
lUEBL DK DE EL ESP FR IRL ,IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853167,671135,3476,904030,76841 11.516,862,31943168,8230,647488