9)

O anexo XIV é alterado do seguinte modo: a) No capítulo I, a secção 1 é alterada do seguinte modo: i) as alíneas c), d) e e) passam a ter a seguinte redação: «c) Devem ser provenientes de um país terceiro ou parte de um país terceiro mencionado na coluna "Listas de países terceiros" do quadro 1; d) Devem ser provenientes de um estabelecimento ou uma instalação registados ou aprovados pela autoridade competente do país terceiro, consoante o caso, e que conste da lista desses estabelecimentos e instalações referida no artigo 30.o; e e) Devem ser: i) acompanhadas, durante o transporte para o ponto de entrada na União onde se realizam os controlos veterinários, do certificado sanitário referido na coluna "Certificados/modelos de documentos" do quadro 1, ou ii) apresentadas no ponto de entrada na União onde se realizam os controlos veterinários acompanhadas de um documento correspondente ao modelo referido na coluna "Certificados/modelos de documentos" do quadro 1.», ii) é suprimida a alínea f); b) No capítulo II, a secção 1 é alterada do seguinte modo: i) as alíneas c), d) e e) passam a ter a seguinte redação: «c) Devem ser provenientes de um país terceiro ou parte de um país terceiro mencionado na coluna "Listas de países terceiros" do quadro 2; d) Devem ser provenientes de um estabelecimento ou uma instalação registados ou aprovados pela autoridade competente do país terceiro, consoante o caso, e que conste da lista desses estabelecimentos e instalações referida no artigo 30.o; e e) Devem ser: i) acompanhadas, durante o transporte para o ponto de entrada na União onde se realizam os controlos veterinários, do certificado sanitário referido na coluna "Certificados/modelos de documentos" do quadro 2, ou ii) apresentadas no ponto de entrada na União onde se realizam os controlos veterinários acompanhadas de um documento correspondente ao modelo referido na coluna "Certificados/modelos de documentos" do quadro 2.», ii) é suprimida a alínea f), iii) o quadro 2 é alterado como segue: — a entrada 13 passa a ter a seguinte redação: «13 Vísceras organolépticas destinadas ao fabrico de alimentos para animais de companhia. Matérias referidas no artigo 35.o, alínea a). As vísceras organolépticas devem ter sido produzidas em conformidade com o anexo XIII, capítulo III. Países terceiros enumerados no anexo II, parte 1, do Regulamento (UE) n.o 206/2010, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de carne fresca das mesmas espécies e em que apenas é autorizada a carne com osso. No caso de vísceras organolépticas derivadas de peixes, países terceiros enumerados no anexo II da Decisão 2006/766/CE. No caso de vísceras organolépticas derivadas de carne de aves de capoeira, países terceiros enumerados no anexo I, parte 1, do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira. Anexo XV, capítulo 3(E).» — na entrada 14, a alínea a) da terceira coluna passa a ter a seguinte redação: «a) Matérias de categoria 3 referidas no artigo 10.o, alíneas a) a m).», — as entradas 15 e 16 passam a ter a seguinte redação: «15 Subprodutos animais para utilização como alimentos crus para animais de companhia. Matérias de categoria 3 referidas no artigo 10.o, alínea a) e alínea b), subalíneas i) e ii). Os produtos devem cumprir os requisitos enunciados na secção 8. Países terceiros enumerados no anexo II, parte 1, do Regulamento (UE) n.o 206/2010 ou no anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de carne fresca das mesmas espécies e em que apenas é autorizada a carne com osso. No caso das matérias derivadas de peixes, países terceiros enumerados no anexo II da Decisão 2006/766/CE. Anexo XV, capítulo 3(D). 16 Subprodutos animais para utilização na alimentação de animais destinados à produção de peles com pelo. Matérias de categoria 3 referidas no artigo 10. o, alíneas a) a m). Os produtos devem cumprir os requisitos enunciados na secção 8. Países terceiros enumerados no anexo II, parte 1, do Regulamento (UE) n.o 206/2010 ou no anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam as importações de carne fresca das mesmas espécies e em que apenas é autorizada a carne com osso. No caso das matérias derivadas de peixes, países terceiros enumerados no anexo II da Decisão 2006/766/CE. Anexo XV, capítulo 3(D).» — na entrada 17, terceira coluna, a alínea a) passa a ter a seguinte redação: «a) No caso de matérias destinadas à produção de biodiesel ou produtos oleoquímicos: matérias das categorias 1, 2 e 3 referidas nos artigos 8.o, 9.o e 10.o;», — a entrada 18 passa a ter a seguinte redação: «18 Derivados de gorduras a) No caso dos derivados de gorduras para utilizações fora da cadeia alimentar dos animais de criação: matérias de categoria 1 referidas no artigo 8.o, alíneas b), c) e d), matérias de categoria 2 referidas no artigo 9.o, alíneas c), d) e alínea f), subalínea i), e matérias de categoria 3 referidas no artigo 10.o; b) No caso dos derivados de gorduras para utilizações como alimentos para animais: matérias de categoria 3, com exceção das matérias referidas no artigo 10.o, alíneas n), o) e p); Os derivados de gorduras devem cumprir os requisitos enunciados na secção 10. Qualquer país terceiro. a) No caso dos derivados de gorduras para utilizações fora da cadeia alimentar dos animais de criação: anexo XV, capítulo 14(A); b) No caso dos derivados de gorduras para utilizações como alimentos para animais: anexo XV, capítulo 14(B);» c) No capítulo II, secção 2, o ponto 2 passa a ter a seguinte redação: «2. O sangue na origem dos produtos derivados de sangue para o fabrico de produtos derivados destinados a utilizações fora da cadeia alimentar dos animais de criação deve ter sido colhido sob supervisão veterinária: a) Em matadouros: i) aprovados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 853/2004, ou ii) aprovados e supervisionados pela autoridade competente do país de colheita; ou b) De animais vivos em instalações aprovadas e supervisionadas pela autoridade competente do país de colheita.»; d) No capítulo II, secção 3, o ponto 1 passa a ter a seguinte redação: «1. O sangue deve cumprir as condições definidas no anexo XIII, capítulo IV, ponto 1, alínea a), e deve ser colhido sob supervisão veterinária: a) Em matadouros: i) aprovados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 853/2004, ou ii) aprovados e supervisionados pela autoridade competente do país de colheita; ou b) De equídeos vivos, em instalações aprovadas e detentoras de um número de aprovação veterinária e supervisionadas pela autoridade competente do país de colheita, para fins de colheita de sangue de equídeos destinado à produção de produtos derivados de sangue para fins que não a alimentação animal.»; e) No capítulo II, secção 3, ponto 2, a alínea d) passa a ter a seguinte redação: «d) No caso dos produtos derivados de sangue que não soro e plasma, estomatite vesiculosa por um período mínimo de seis meses.»; f) No capítulo II, secção 9, alínea a), a subalínea i) passa a ter a seguinte redação: «i) no caso de matérias destinadas à produção de biodiesel ou produtos oleoquímicos, subprodutos animais referidos nos artigos 8.o, 9.o e 10.o do Regulamento (CE) n.o 1069/2009;»;