N?L33/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.89
REGULAMENTO (CEE)N?294/89DACOMISSÃO
de3deFevereirode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoenicontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?275/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?250/89daComissãof7);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?250/89aosdadosqueaComis­sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?*2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(')paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(,0)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolzaeànabita,seráconfirmado
ousubstituídocomefeitosacontarde6deFevereirode
1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseasmedidas
conexasparaacampanhade1989/1990,nomeadamente
osquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deFevereiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
13)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L32de3.2.1989,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
HJOn?L30de1.2.1989,p.33.mJOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(">)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

4.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L33/35
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kri
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\2 3 4 5 6 7(')
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 19,811 19,892 20,051 20,290 20,132 17,827
2.Ajudasfinais: I I I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\ I I
—RFdaAlemanha(DM) 47,17 47,37 47,75 48,31 47,94 42,65
—Holanda(Fl) 52,62 52,84 53,26 53,89 53,48 47,54
—UEBL(FB/Flux) 956,61 960,52 968,20 979,74 972,11 860,81
—França(FF) 144,94 145,50 146,67 148,47 147,23 130,29
—Dinamarca(Dkr) 173,41 174,1J175,50 177,61 176,20 156,00
—Irlanda(£Irl) .16,120 16,182 16312 16,512 16,374 14,491
—ReinoUnido(£)' 12,697 12,744 12,847 13,000 12,888 11,329
—Itália(Lit) 30867 30984 31172 31454 31182 27308
—Grécia(Dr) 2365,08 2369,53 2370,91 2383,11 2352,35 2006,68
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : 1 I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 180,43
—numoutroEstado-membro (Pta)3148,78 3163,46 3185,11 3211,25 3188,39 2872,66
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4299,08 4313,52 4337,13 4370,22 4339,79 3877,34
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidas,nomeadamente osquedizem
respeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L33/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.2.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.'Montantespor100k?)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
2 3 4 5 6 7(«)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,6704
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,311 22,392 22,551 22,790 22,632 22,327
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:'
—RFdaAlemanha(DM) 53,07 53,27 53,65 54,21 53,84 48,55
—Holanda(Fl) 59,24 59,46 59,88 60,51 60,10 54,16
—UEBL(FB/Flux) 1077,33 1081,24 1088,92 1100,46 1092,83 981,53
—França(FF) 163,90 164,46 165,63 167,43 166,19 149,25
—Dinamarca(Dkr) 195,51 196,21 197,60 199,71 198,30 178,10
—Irlanda(£Irl) 18,230 18,292 18,422 18,622 18,484 16,600
—ReinoUnido(£) 14,384 14,432 14,535 14,688 14,576 13,016
—Itália(Lit) 34955 35071 35259 35541 35269 31396
—Grécia(Dr) 2755,13 2759,58 2760,96 2773,16 2742,40 2396,73
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \\
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 565,96
—numoutroEstado-membro (Pta)3534,31 3548,99 3570,65 3596,79 3573,93 3258,19
c)SementescolhidasemPortugaleII||lll.I
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02I
470,02 470,02
■—numoutroEstado-membro (Esc)4769,10 4783,54 4807,15 4840,24 4809,81 4347,36
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercializaçãode1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidas,nomeadamenteosquedizem
respeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

4.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L33/37
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 24,507 25,052 25,596 25,642 25,642
2.Ajudasfinais:IlIlIl
a)SementescolhidasetransformadasIlIIII
em('):Il \ \ III
—RFdaAlemanha(DM) 58,27 59,55 60,83 60,94 60,94
—Holanda(Fl) 65,06 66,50 67,94 68,06 68,06
—UEBL(FB/Flux) 1183,37 1209,68 1235,95 1238,17 1238,17
—França(FF) 180,46 184,65 188,83 189,09 189,09
—Dinamarca(Dkr) 214,90 219,73 224,56 224,94 224,94
—Irlanda(£Irl) 20,072 20,538 21,003 21,033 21,033
—ReinoUnido(£) 15,855 16,229 16,603 16,618 16,618
—Itália(Lit) 38518 39424 40269 40216 40216
—Grécia(Dr) 3084,77 3176,57 3250,44 3223,35 3223,35
b)SementescolhidasemEspanhaeIl l
transformadas :\ \ \
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)3907,30 3989,33 4067,05 4066,01 4066,01
c)SementescolhidasemPortugaleIlII
transformadas :\ lIlIIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6882,55 6988,42 7088,46 7084,61 7084,61
—numoutroEstado-membro (Esc)6707,64 6810,82 6908,32 6904,56,6904,56
3.Ajudascompensatórias : I l
—emEspanha(Pta) 3855,24 3939,21 4018,85 4018,78 4018,78
4.Ajudasespeciais: IIl l
—emPortugal(Esc) 6707,64 6810,82 6908,32 6904,56 6904,56
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,089540
2,354950
43,699600
7,097460
8,096000
0,779786
0,637068
1524,50
172,92400
170,83200
129,298002,086070
2,350930
43,693700
7,103100
8,097430
0,779246
0,638328
1529,84
173,81000
171,34300
129,668002,082680
2,347820
43,683699
7,108400
8,098660
0,779106
0,639455
1534,95
174,82500
171,95000
130,121002,079530
2,344760
43,677100
7,112460
8,099430
0,779514
0,640543
1539,77
176,08600
172,47900
130,587002,079530
2,344760
43,677100
7,112460
8,099430
0,779514
0,640543
1539,77
176,08600
172,47900
130,587002,069860
2,334410
43,647700
7,126400
8,105320
0,779614
0,644336
1553,92
180,01200
174,47300
132,02300