N?L67/4fPT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.3.97
REGULAMENTO (CE)N?436/97DACOMISSÃO
de6deMarçode1997
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amediadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?371/97,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?371/97
daComissão(4),alteradopeloRegulamento (CE)
n?419/970;
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?371/97alterado
sãosubstituídospelosanexosIeIIdopresenteregula­
mento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deMarçode
1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deMarçode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.0JOn?L161de29.6.1996,p.125.
(4)JOn?L60de1.3.1997,p.18.¥)JOn?L64de5.3.1997,p.5.

7.3.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L67/5
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 15,09 5,09
10019091Trigomole,parasementeira 23,33 13,33
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 23,33 13,33
dequalidademédia 39,01 29,01
dequalidadebaixa 64,43 54,43
10020000Centeio 68,22 58,22
10030010Cevada,parasementeira 68,22 58,22
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeiraf) 68,22 58,22
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 75,94 65,94
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 75,94 65,94
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 68,22 58,22
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicavelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2°doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(períodode28.2.1997a5.3.1997)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 131,37 134,40 116,62 102,27175,45(')122,33(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t) 35,73 17,13 9,49 12,28— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)— — — — — —
(')FobGolfo.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :12,85ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :23,94ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].