«ANEXO IV

Requisitos aplicáveis a categorias temáticas de dados geográficos enumeradas no anexo III da Diretiva 2007/2/CE

1. UNIDADES ESTATÍSTICAS

1.1. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas” estão estruturados nos seguintes pacotes:

— Unidades estatísticas – Base (Statistical Units Base)

— Unidades estatísticas – Modelo vetorial (Statistical Units Vector)

— Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)

1.2. Unidades estatísticas - Base

1.2.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Unidades Estatísticas – Base” contém o tipo de objeto geográfico Unidade Estatística.

1.2.1.1. Unidade estatística (StatisticalUnit)

Unidade para fins de divulgação ou utilização de informação estatística.

Este tipo é abstrato.

1.3. Unidades estatísticas – Modelo vetorial

1.3.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Modelo Vetorial” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

— Unidade estatística vetorial

— Unidade estatística de área

— Tesselação estatística

— Evolução

1.3.1.1. Unidade estatística – Modelo vetorial (VectorStatisticalUnit)

Unidade estatística representada como uma geometria vetorial (ponto, linha ou superfície).

Este tipo é um subtipo de “StatisticalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier thematicId Identificador descritivo de objeto único aplicado a objetos geográficos num tema de informação definido. ThematicIdentifier country Código do país a que o objeto pertence. CountryCode geographicalName Possíveis nomes geográficos do objeto. GeographicalName validityPeriod Período em que se pensa que a unidade estatística deve ser preferencialmente utilizada. TM_Period referencePeriod Período em que se pensa que os dados dão uma imagem da divisão territorial em unidades estatísticas. TM_Period beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”

Associação Definição Tipo Voidability geometry Representações geométricas da unidade estatística vetorial. VectorStatisticalUnitGeometry evolutions Todas as evoluções verificadas na unidade estatística. Evolution voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “VectorStatisticalUnit”

As unidades estatísticas vetoriais com uma instância de geometria de referência “GM_MultiSurface” devem ser instâncias da classe especializada “AreaStatisticalUnit”.

1.3.1.2. Unidade estatística de área (AreaStatisticalUnit)

Unidade estatística vetorial com uma geometria de referência de superfície.

Este tipo é um subtipo de “VectorStatisticalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”

Atributo Definição Tipo Voidability areaValue Área da geometria de referência. Area landAreaValue Área da parte acima da água. Area voidable livableAreaValue Área da parte habitável. Area voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”

Associação Definição Tipo Voidability administrativeUnit Unidades administrativas utilizadas para construir a unidade estatística de área. AdministrativeUnit voidable lowers Unidades estatísticas de área do nível imediatamente inferior. AreaStatisticalUnit voidable uppers Unidades estatísticas de área do nível imediatamente superior. AreaStatisticalUnit voidable successors Sucessores da unidade estatística de área. AreaStatisticalUnit voidable predecessors Predecessores da unidade estatística de área. AreaStatisticalUnit voidable tesselation Tesselação composta de unidades. StatisticalTessellation voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “AreaStatisticalUnit”

A geometria de referência de uma unidade estatística de área deve ser uma “GM_MultiSurface”.

1.3.1.3. Tesselação estatística (StatisticalTessellation)

Uma tesselação composta de unidades estatísticas de área.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalTessellation”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalTessellation”

Associação Definição Tipo Voidability units Unidades que compõem uma tesselação. AreaStatisticalUnit voidable lower Tesselação estatística imediatamente inferior. StatisticalTessellation voidable upper Tesselação estatística imediatamente superior. StatisticalTessellation voidable

1.3.1.4. Evolução (Evolution)

Representação da evolução de unidades estatísticas vetoriais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Evolution”

Atributo Definição Tipo Voidability date Data em que ocorreu a alteração. DateTime evolutionType Tipo de evolução. EvolutionTypeValue areaVariation Variação da área durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração). Area voidable populationVariation Variação da população durante a evolução. Este atributo só tem de ser preenchido se o tipo for “change” (alteração). Integer voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “Evolution”

Associação Definição Tipo Voidability finalUnitVersions Todas as versões finais da unidade afetada pela evolução. VectorStatisticalUnit voidable units Todas as unidades afetadas pela evolução. VectorStatisticalUnit voidable initialUnitVersions Todas as versões iniciais da unidade afetadas pela evolução. VectorStatisticalUnit voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “Evolution”

As representações da evolução devem ser consistentes com as versões dos objetos em causa.

Uma evolução com um “typeValue”“creation” (criação) não deve ter quaisquer versões iniciais da unidade e apenas deve ter uma final.

Uma evolução com um “typeValue”“deletion” (supressão) deve ter uma versão inicial da unidade e não deve ter uma final.

Uma evolução com um “typeValue”“aggregation” (agregação) deve ter, pelo menos, duas versões iniciais das unidades (as unidades a agregar) e uma única final (a agregação resultante).

Uma evolução com um “typeValue”“change” (alteração) deve ter uma versão inicial da unidade e uma final.

Uma evolução com um “typeValue”“splitting” (divisão) deve ter uma única versão de unidade inicial (a unidade a dividir) e, pelo menos, duas finais (as unidades resultantes da divisão).

1.3.2. Tipos de dados

1.3.2.1. Geometria de unidade estatística vetorial (VectorStatisticalUnitGeometry)

Uma representação geométrica para as unidades estatísticas vetoriais.

Atributos do tipo de dados “VectorStatisticalUnitGeometry”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry Geometria. GM_Object geometryDescriptor Descritor da geometria da unidade estatística. GeometryDescriptor

1.3.2.2. Descritor de geometria (GeometryDescriptor)

Um descritor para a geometria da unidade estatística vetorial.

Atributos do tipo de dados “GeometryDescriptor”

Atributo Definição Tipo Voidability geometryType Tipo de geometria. GeometryTypeValue mostDetailedScale Escala mais detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). Integer leastDetailedScale Escala menos detalhada a que se pensa que a geometria generalizada é adequada (expressa como o inverso de uma escala indicativa). Integer

Restrições do tipo de dados “GeometryDescriptor”

Os campos “mostDetailedScale” e “leastDetailedScale” devem ser fornecidos apenas para descritores de geometria com um tipo de “generalisedGeometry”

Quando fornecida, a “mostDetailedScale” deve ser mais pequena que a “leastDetailedScale”

1.3.3. Listas de códigos

1.3.3.1. Tipo de geometria (GeometryTypeValue)

Os valores dos códigos para os tipos de geometrias.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “GeometryTypeValue”

Valor Nome Definição referenceGeometry geometria de referência A geometria descrita é a geometria de referência. pointLabel etiqueta de ponto A geometria descrita é uma geometria de pontos para etiquetagem. centerOfGravity centro de gravidade A geometria descrita é uma geometria de pontos localizada no centro de gravidade da unidade. generalisedGeometry geometria generalizada Uma geometria generalizada da unidade estatística. other outro Outra espécie de tipo de geometria.

1.3.3.2. Tipo de evolução (EvolutionTypeValue)

Os valores dos códigos para tipos de evolução.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

Os fornecedores de dados podem utilizar os valores especificados no Documento de Orientação Técnica INSPIRE sobre Unidades Estatísticas.

1.4. Unidades estatísticas – Modelo matricial (Statistical Units Grid)

1.4.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Quadrículas” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

— Célula de quadrícula estatística

— Quadrícula estatística

1.4.1.1. Célula de quadrícula estatística (StatisticalGridCell)

Unidade para a divulgação ou utilização de informação estatística que é representada por uma célula de quadrícula.

Este tipo é um subtipo de “StatisticalUnit”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”

Atributo Definição Tipo Voidability code Código da célula. CharacterString voidable geographicalPosition Posição geográfica do canto inferior esquerdo da célula da quadrícula. DirectPosition voidable gridPosition Posição da célula da quadrícula dentro da quadrícula baseada nas coordenadas da quadrícula. GridPosition voidable geometry Geometria da célula da quadrícula. GM_Surface voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”

Associação Definição Tipo Voidability lowers Células da quadrícula estatística imediatamente inferiores. StatisticalGridCell voidable upper Célula da quadrícula estatística imediatamente superior. StatisticalGridCell voidable grid Quadrícula constituída por células. StatisticalGrid

Restrições do tipo de objeto geográfico “StatisticalGridCell”

A posição da célula deve ser dentro da quadrícula, de acordo com a sua largura e altura.

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos código de atributos, “geographicalPosition”, “gridPosition” ou geometria.

Quando são fornecidas várias representações espaciais (“code”, “geographicalPosition”, “gridPosition” e “geometry”), estas devem ser coerentes.

O código deve ser constituído por:

(1) Uma parte de um sistema de coordenadas de referência, representada pela palavra CRS, seguida do código EPSG.

(2) Uma parte de posição e resolução: — Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em metros e da letra m. Depois, a letra N seguida do valor da coordenada Norte em metros, e a letra E seguida do valor da coordenada Este em metros. — Se o sistema de coordenadas de referência não é um sistema de projeção, a palavra RES seguida da resolução da quadrícula em graus-minutos-segundos, seguida da palavra dms. Depois, a palavra LON seguida do valor da longitude em graus-minutos-segundos, e a palavra LAT seguida do valor da latitude em graus-minutos-segundos.

Em ambos os casos, a posição dada deve ser a posição do canto inferior esquerdo da célula.

1.4.1.2. Quadrícula estatística (StatisticalGrid)

Uma quadrícula composta de células estatísticas.

Atributos do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier EPSGCode Código EPSG para identificar o sistema de coordenadas de referência da quadrícula. Integer resolution Resolução da quadrícula. StatisticalGridResolution origin Posição do ponto de origem da quadrícula no sistema de coordenadas de referência especificado (se definido). DirectPosition width Largura da quadrícula, em número de células (se definido). Integer height Altura da quadrícula, em número de células (se definido). Integer

Associações do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”

Associação Definição Tipo Voidability cells Células que compõem a quadrícula. StatisticalGridCell lower Quadrícula estatística imediatamente inferior. StatisticalGrid voidable upper Quadrícula estatística imediatamente superior. StatisticalGrid voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “StatisticalGrid”

Se o sistema de coordenadas de referência é um sistema de projeção, a resolução deve ser um comprimento. Caso contrário, deve ser um ângulo.

1.4.2. Tipos de dados

1.4.2.1. Posição da quadrícula (GridPosition)

A posição de uma célula de quadrícula dentro de uma quadrícula.

Atributos do tipo de dados “GridPosition”

Atributo Definição Tipo Voidability x Posição da célula no eixo horizontal, da esquerda para a direita, de 0 para a largura de quadrícula -1. Integer y Posição da célula no eixo vertical, de baixo para cima, de 0 para a altura de quadrícula -1. Integer

1.4.2.2. Resolução da quadrícula estatística (StatisticalGridResolution)

Um valor da resolução da unidade estatística.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “StatisticalGridResolution”

Atributo Definição Tipo Voidability lengthResolution Resolução de uma distância. Length angleResolution Resolução de um ângulo. Angle

1.5. Requisitos específicos de categorias temáticas

(1) Deve também ser fornecida, pelo menos, a geometria das unidades estatísticas para as quais os dados estatísticos são disponibilizados no âmbito da INSPIRE. Este requisito aplica-se a categorias temáticas INSPIRE que dizem respeito a unidades estatísticas.

(2) Para fins de utilização pan-europeia, devem ser utilizadas as quadrículas com células da mesma dimensão referidas no ponto 2.2.1 do anexo II.

(3) Os dados estatísticos devem remeter para a respetiva unidade estatística através do identificador de objeto externo (“inspireId”), do identificador temático (para unidades vetoriais) ou do código da unidade (para células de quadrículas).

(4) Os dados estatísticos devem remeter para uma versão específica de uma unidade estatística.

1.6. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Unidades Estatísticas”

Nome da camada Título da camada Tipo de objeto geográfico SU.VectorStatisticalUnit Unidades estatísticas vetoriais VectorStatisticalUnit SU.StatisticalGridCell Células de quadrículas estatísticas StatisticalGridCell

2. EDIFÍCIOS

2.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1) “Dados 2D” (2D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço bidimensional.

(2) “Dados 2.5D” (2.5D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional com a restrição que, para cada posição (X, Y), há apenas um Z.

(3) “Dados 3D” (3D data): os dados em que a geometria dos objetos geográficos é representada num espaço tridimensional.

(4) “Componente de edifício” (building component): qualquer subdivisão ou elemento de um edifício.

2.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Edifícios”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Edifícios” estão estruturados nos seguintes pacotes:

— Edifícios - Base (Buildings Base)

— Edifícios 2D (Buildings 2D)

— Edifícios 3D (Buildings 3D)

2.3. Edifícios - Base

2.3.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Edifícios – Base” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

— Construção abstrata

— Edifício abstrato

— Edifício

— Parte de edifício

2.3.1.1. Construção abstrata (AbstractConstruction)

Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas de edifícios, partes de edifícios.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractConstruction”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier name Nome da construção. GeographicalName voidable dateOfConstruction Data de construção. DateOfEvent voidable dateOfDemolition Data de demolição. DateOfEvent voidable dateOfRenovation Data da última grande renovação. DateOfEvent voidable elevation Propriedade dimensional restringida à vertical que consiste numa medição absoluta referenciada a uma superfície bem definida que é normalmente tomada como a origem (geoide, nível da água, etc.). Elevation voidable externalReference Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. ExternalReference voidable heightAboveGround Altura acima do solo. HeightAboveGround voidable conditionOfConstruction Estado de construção. ConditionOfConstructionValue voidable beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable

2.3.1.2. Edifício abstrato (AbstractBuilding)

Tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa as propriedades semânticas comuns dos tipos de objetos geográficos “Building” e “BuildingPart”.

Este tipo é um subtipo de “AbstractConstruction”.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “AbstractBuilding”

Atributo Definição Tipo Voidability buildingNature Característica do edifício que o torna geralmente de interesse para aplicações cartográficas. A característica pode estar relacionada com o aspeto físico e/ou a função do edifício. BuildingNatureValue voidable currentUse Atividade realizada dentro do edifício. Este atributo visa sobretudo os edifícios em que se realizam atividades humanas. CurrentUse voidable numberOfDwellings Número de habitações. Integer voidable numberOfBuildingUnits Número de unidades habitacionais no edifício. Uma “BuildingUnit” é uma subdivisão de um “Building” com acesso próprio que pode ser fechado à chave a partir do exterior ou de uma área comum (ou seja, não a partir de outra “BuildingUnit”), que é individual e funcionalmente independente e que pode ser separadamente vendida, alugada, herdada, etc. Integer voidable numberOfFloorsAboveGround Número de pisos acima do solo. Integer voidable

2.3.1.3. Edifício (Building)

Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.

Este tipo é um subtipo de “AbstractBuilding”.

Este tipo é abstrato.

Associações do tipo de objeto geográfico “Building”

Associação Definição Tipo Voidability parts Partes que compõem o edifício. BuildingPart voidable

2.3.1.4. Parte de edifício (BuildingPart)

Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.

Este tipo é um subtipo de “AbstractBuilding”.

Este tipo é abstrato.

2.3.2. Tipos de dados

2.3.2.1. Utilização atual (CurrentUse)

Este tipo de dados permite detalhar a ou as atuais utilizações.

Atributos do tipo de dados “CurrentUse”

Atributo Definição Tipo Voidability currentUse Atual utilização. CurrentUseValue percentage Parte, expressa em percentagem, dedicada à atual utilização. Integer

Restrições do tipo de dados “CurrentUse”

O total de todas as percentagens deve ser inferior ou igual a 100.

2.3.2.2. Data do evento (DateOfEvent)

Este tipo de dados inclui as diferentes formas possíveis de definir a data de um evento.

Atributos do tipo de dados “DateOfEvent”

Atributo Definição Tipo Voidability anyPoint Data e hora de qualquer ponto do evento, entre o seu início e o seu termo. DateTime voidable beginning Data e hora em que o evento teve início. DateTime voidable end Data e hora em que o evento terminou. DateTime voidable

Restrições do tipo de dados “DateOfEvent”

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “beginning”, “end” ou “anyPoint”.

Quando fornecido, o atributo “beginning” não deve estar após o atributo “anyPoint” e o atributo “end”, e o atributo “anyPoint” não deve estar após o atributo “end”.

2.3.2.3. Altitude (Elevation)

Este tipo de dados inclui o valor altimétrico em si mesmo e informações sobre a forma como foi medido.

Atributos do tipo de dados “Elevation”

Atributo Definição Tipo Voidability elevationReference Elemento onde foi medida a altitude. ElevationReferenceValue elevationValue Valor altimétrico. DirectPosition

2.3.2.4. Referência externa (ExternalReference)

Referência a um sistema externo de informação que contenha qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico.

Atributos do tipo de dados “ExternalReference”

Atributo Definição Tipo Voidability informationSystem Identificador Uniforme de Recursos (Uniform Resource Identifier) do sistema de informação externa. URI informationSystemName Nome do sistema de informação externa. PT_FreeText reference Identificador temático do objeto geográfico ou de qualquer elemento de informação relacionado com o objeto geográfico. CharacterString

2.3.2.5. Altura acima do solo (HeightAboveGround)

Distância na vertical entre um ponto de referência baixo e alto.

Atributos do tipo de dados “HeightAboveGround”

Atributo Definição Tipo Voidability heightReference Elemento utilizado como o ponto de referência alto. ElevationReferenceValue voidable lowReference Elemento utilizado como o ponto de referência baixo. ElevationReferenceValue voidable status Forma como foi obtida a altura. HeightStatusValue voidable value Valor da altura acima do solo. Length

Restrições do tipo de dados “HeightAboveGround”

O valor de “HeightAboveGround” deve ser expresso em metros.

2.3.2.6. Geometria 2D do edifício (BuildingGeometry2D)

Estes tipos de dados incluem a geometria do edifício e informação de metadados sobre qual o elemento do edifício que foi obtido e o modo como foi obtido.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry2D”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry Representação geométrica 2D ou 2.5D. GM_Object horizontalGeometryEstimatedAccuracy Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. Length voidable horizontalGeometryReference Elemento do edifício que foi representado pelas coordenadas (X Y). HorizontalGeometryReferenceValue referenceGeometry Geometria a ter em conta pelos serviços de visualização, para fins de representação. Boolean verticalGeometryEstimatedAccuracy Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas Z da geometria do edifício, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. Length voidable verticalGeometryReference Elemento do edifício que foi representado por coordenadas verticais. ElevationReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry2D”

A geometria deve ser do tipo “GM_Point”, “GM_Surface” ou “GM_MultiSurface”.

O valor de “horizontalGeometryEstimatedAccuracy” deve ser expresso em metros.

Para exatamente um elemento de “BuildingGeometry”, o valor do atributo “referenceGeometry” deve ser verdadeiro (“true”).

O valor de “verticalGeometryEstimatedAccuracy” deve ser expresso em metros.

2.3.3. Listas de códigos

2.3.3.1. Natureza do edifício (BuildingNatureValue)

Valores que indicam a natureza de um edifício.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores adicionais a qualquer nível definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “BuildingNatureValue”

Valor Nome Definição arch arco Estrutura artificial com a forma de um arco. bunker bunker Instalação, em parte subterrânea, destinada aos militares ou por estes utilizada quer para a localização de centros de comando/controlo quer para o acampamento de tropas. canopy telheiro Telhado suspenso que protege objetos debaixo dele. Os telheiros podem ser estruturas autoportantes sobre as quais é presa uma cobertura ou podem estar ligados ou suspensos no exterior de um edifício. caveBuilding edifício em caverna Espaço em que se realizam atividades humanas ou económicas geralmente embutido na rocha com a adição de paredes exteriores artificiais e que pode conter estruturas comparáveis às estruturas interiores de edifícios não embutidos. chapel capela Local de culto cristão, geralmente de dimensão inferior à de uma igreja. castle castelo Grande edifício decorado ou fortificado, geralmente construído como residência privada ou para fins de segurança. church igreja Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade cristã. dam barragem Barreira permanente num curso de água utilizada para reter a água ou para controlar o seu caudal. greenhouse estufa Edifício frequentemente construído sobretudo em material transparente (por exemplo: vidro), em que a temperatura e a humidade podem ser controladas para o cultivo e/ou proteção de plantas. lighthouse farol Torre concebida para emitir luz a partir de um sistema de lâmpadas e lentes. mosque mesquita Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade muçulmana. shed barraca Edifício de construção ligeira, que normalmente tem um ou mais lados abertos e que é geralmente utilizado para fins de armazenamento. silo silo Estrutura de armazenamento de grande dimensão, geralmente cilíndrica, utilizada para o armazenamento de materiais a granel. stadium estádio Local ou instalação para atividades desportivas, concertos ou outros eventos e que consiste num campo ou palco parcial ou totalmente rodeado por uma estrutura destinada a permitir que os espetadores assistam ao evento sentados ou de pé. storageTank tanque de armazenamento Contentor geralmente para líquidos e gases comprimidos. synagogue sinagoga Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar as práticas religiosas de uma comunidade judaica ou samaritana. temple templo Edifício ou estrutura cujo principal objetivo é albergar práticas religiosas. tower torre Estrutura relativamente alta e estreita que pode estar isolada ou fazer parte de outra estrutura. windmill moinho de vento Edifício que converte a energia do vento em movimento rotativo por meio de velas ou lâminas ajustáveis. windTurbine turbina eólica Torre e equipamento associado que geram energia elétrica a partir do vento.

2.3.3.2. Estado da construção (ConditionOfConstructionValue)

Valores que indicam o estado de uma construção.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ConditionOfConstructionValue”

Valor Nome Definição declined desafetado A construção não pode ser utilizada em condições normais, embora os seus principais elementos (paredes, telhado) ainda existam. demolished demolido A construção foi demolida. Já não subsistem vestígios visíveis. functional funcional A construção está funcional. projected projetado A construção encontra-se em fase de projeto. Os trabalhos de construção ainda não tiveram início. ruin ruína A construção foi parcialmente demolida e alguns elementos principais (telhado, paredes) foram destruídos. Subsistem alguns vestígios visíveis da construção. underConstruction em construção A construção está a ser construída e ainda não está funcional. Este valor aplica-se unicamente à construção inicial do edifício e não a trabalhos de manutenção.

2.3.3.3. Utilização atual (CurrentUseValue)

Valores que indicam a utilização atual.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “CurrentUseValue”

Valor Nome Definição Parent value residential residencial O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para fins residenciais. individualResidence residência individual O edifício (ou componente do edifício) tem apenas uma habitação. residential collectiveResidence residência coletiva O edifício (ou componente do edifício) tem mais de uma habitação. residential twoDwellings duas habitações O edifício (ou componente do edifício) tem duas habitações. collectiveResidence moreThanTwoDwelling mais de duas habitações O edifício (ou componente do edifício) tem, pelo menos, três habitações. collectiveResidence residenceForCommunities residência para comunidades O edifício (ou componente do edifício) tem uma residência para comunidades. residential agriculture agricultura O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades agrícolas. industrial industrial O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades do setor secundário (industrial). commerceAndServices comércio e serviços O edifício (ou componente do edifício) é utilizado para atividades de serviços. Este valor refere-se aos edifícios e componentes de edifícios dedicados a atividades do setor terciário (comerciais e de serviços). office escritório O edifício (ou componente do edifício) tem escritórios. commerceAndServices trade comércio O edifício (ou componente do edifício) tem atividades comerciais. commerceAndServices publicServices serviços públicos O edifício (ou componente do edifício) tem serviços públicos. Os serviços públicos são serviços terciários prestados aos cidadãos. commerceAndServices ancillary anexo Um edifício (ou componente de edifício) de pequena dimensão que é utilizado apenas em ligação com outro edifício (ou componente de edifício) de maior dimensão e que geralmente não tem a mesma função nem as mesmas características do edifício (ou componente do edifício) a que está ligado.

2.3.3.4. Referência altimétrica (ElevationReferenceValue)

Lista de possíveis elementos considerados para representar uma geometria vertical.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “ElevationReferenceValue”

Valor Nome Definição aboveGroundEnvelope invólucro acima do solo A altura foi medida ao nível da extensão máxima do invólucro acima do solo da construção. bottomOfConstruction base da construção A altura foi medida na base da parte utilizável da construção. entrancePoint ponto de entrada A altura foi medida à entrada da construção, geralmente na soleira da porta de entrada. generalEave cornija geral A altura foi medida ao nível da cornija, em qualquer local entre os níveis mais baixo e mais alto da cornija da construção. generalGround solo geral A altura foi medida ao nível do solo, em qualquer local entre os pontos mais baixo e mais alto da construção no solo. generalRoof telhado geral A altura foi medida ao nível do telhado, em qualquer local entre o nível mais baixo da beira do telhado e o topo da construção. generalRoofEdge beira do telhado geral A altura foi medida ao nível da beira do telhado, em qualquer local entre as beiras mais baixa e mais alta do telhado da construção. highestEave cornija mais alta A altura foi medida ao nível da cornija mais elevada da construção. highestGroundPoint ponto mais alto no solo A altura foi medida no ponto mais alto da construção no solo. highestPoint ponto mais alto A altura foi medida no ponto mais alto da construção, incluindo instalações, como as chaminés e antenas. highestRoofEdge beira mais alta do telhado A altura foi medida ao nível da beira mais alta da construção. lowestEave cornija mais baixa A altura foi medida ao nível mais baixo da cornija da construção. lowestFloorAboveGround piso mais baixo acima do solo A altura foi medida ao nível do piso mais baixo acima do solo. lowestGroundPoint ponto mais baixo no solo A altura foi medida ao nível do ponto mais baixo da construção no solo. lowestRoofEdge beira do telhado mais baixa A altura foi medida ao nível da beira mais baixa do telhado da construção. topOfConstruction topo da construção A altura foi medida ao nível do topo da construção.

2.3.3.5. Estatuto da altura (HeightStatusValue)

Valores que indicam o método utilizado para medir uma altura.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “HeightStatusValue”

Valor Nome Definição estimated estimado A altura foi estimada e não medida. measured medido A altura foi (direta ou indiretamente) medida.

2.3.3.6. Referência de geometria horizontal (HorizontalGeometryReferenceValue)

Valores que indicam o elemento considerado para obter uma geometria horizontal.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “HorizontalGeometryReferenceValue”

Valor Nome Definição aboveGroundEnvelope invólucro acima do solo A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o invólucro acima do solo do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima do solo. combined combinado A geometria horizontal do edifício foi obtida a partir da combinação das geometrias das suas partes constituintes com as geometrias das partes do edifício utilizando diferentes referências de geometria horizontal. entrancePoint ponto de entrada A geometria do edifício é representada por um ponto situado à entrada do edifício. envelope invólucro A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando todo o invólucro do edifício, ou seja, a extensão máxima do edifício acima e abaixo do solo. footPrint implantação A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando a implantação do edifício, ou seja, a sua extensão ao nível do solo. lowestFloorAboveGround piso mais baixo acima do solo A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando o piso mais baixo acima do solo do edifício. pointInsideBuilding ponto interior do edifício A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado no interior do edifício. pointInsideCadastralParcel ponto no interior da parcela cadastral A geometria horizontal do edifício é representada por um ponto situado dentro da parcela a que pertence o edifício. roofEdge beira do telhado A geometria horizontal do edifício foi obtida utilizando as beiras do telhado do edifício.

2.4. Edifícios 2D (Buildings 2D)

2.4.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Edifícios 2D” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

— Edifício

— Parte de edifício

2.4.1.1. Edifício (Building)

Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.

Este tipo é um subtipo “Edifício” do pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Building”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry2D Representação geométrica 2D ou 2,5D do edifício. BuildingGeometry2D

Restrições do tipo de objeto geográfico “Building”

Exatamente um atributo “geometry2D” deve ser uma geometria de referência, ou seja, uma “geometry2D” com um atributo “referenceGeometry” definido como “true” (verdadeiro).

As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo “BuildingPart” do pacote “Buildings2D”.

2.4.1.2. Parte de edifício (BuildingPart)

Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.

Este tipo é um subtipo de “BuildingPart” do pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry2D Representação geométrica 2D ou 2.5D da parte do edifício. BuildingGeometry2D

Restrições do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

Exatamente um atributo “geometry2D” deve ser uma geometria de referência, ou seja, o atributo “referenceGeometry” deve ser “true”.

2.5. Edifícios 3D (Buildings 3D)

2.5.1. Tipos de objetos geográficos

O pacote “Edifícios 3D” contém os seguintes tipos de objetos geográficos:

— Edifício

— Parte de edifício

2.5.1.1. Edifício (Building)

Um edifício é uma construção fechada acima e/ou abaixo do solo, utilizada ou destinada a ser utilizada para abrigar seres humanos, animais ou objetos ou para a produção de bens económicos. Edifício designa qualquer estrutura construída ou erigida de forma permanente no respetivo local.

Este tipo é um subtipo de “Building” do pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “Building”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry2D Representação geométrica 2D ou 2.5D. BuildingGeometry2D voidable geometry3DLoD1 Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. BuildingGeometry3DLoD1 — geometry3DLoD2 Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 2 constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). BuildingGeometry3DLoD2 — geometry3DLoD3 Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). BuildingGeometry3DLoD — geometry3DLoD4 Representação geométrica ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). BuildingGeometry3DLoD —

Restrições do tipo de objeto geográfico “Building”

Se um Edifício não tem quaisquer “BuildingParts”, devem ser fornecidos, pelo menos, os atributos “geometry3DLoD1”, “geometry3DLoD2”, “geometry3DLoD3” ou “geometry3DLoD4”.

As partes do edifício devem ser representadas utilizando o tipo “BuildingPart” do pacote “Buildings3D”.

2.5.1.2. Parte de edifício (BuildingPart)

Uma “BuildingPart” é uma subdivisão de um “Building” que pode ser considerada ela própria um edifício.

Este tipo é um subtipo de “BuildingPart” no pacote “Edifícios - Base”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry2D Representação geométrica 2D ou 2.5D. BuildingGeometry2D voidable geometry3DLoD1 Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 1, constituída pela representação generalizada do limite exterior por superfícies laterais verticais e polígonos de base horizontal. BuildingGeometry3DLoD1 — geometry3DLoD2 Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 2, constituída pela representação generalizada do limite externo por superfícies laterais verticais e uma forma prototípica de telhado ou cobertura (a partir de uma lista definida de formas de telhado). BuildingGeometry3DLoD2 — geometry3DLoD3 Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 3, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). BuildingGeometry3DLoD — geometry3DLoD4 Representação geométrica 3D ao nível de detalhe (LoD) 4, que consiste na representação detalhada do limite exterior (incluindo protuberâncias, elementos da fachada e aberturas de janelas) bem como da forma do telhado (incluindo janelas de águas-furtadas, chaminés). BuildingGeometry3DLoD —

Restrições do tipo de objeto geográfico “BuildingPart”

Deve ser fornecido, no mínimo, um dos atributos “geometry3DLoD1”, “geometry3DLoD2”, “geometry3DLoD3” ou “geometry3DLoD4”.

2.5.2. Tipos de dados

2.5.2.1. Geometria de edifício 3D LoD (BuildingGeometry3DLoD)

Tipo de dados que agrupa a geometria 3D de um edifício ou parte de edifício e a informação de metadados associada a essa geometria.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD”

Atributo Definição Tipo Voidability geometryMultiSurface Representação do limite exterior de uma multissuperfície, que - em contraste com uma representação sólida – pode não ser topologicamente nítida. Pode, em especial, faltar a superfície do solo. GM_MultiSurface geometrySolid Representação do limite exterior através de um sólido. GM_Solid terrainIntersection Linha ou multilinhas em que o objeto geográfico (“Building”, “BuildingPart”) toca a representação do terreno. GM_MultiCurve voidable horizontalGeometryEstimatedAccuracy Exatidão posicional absoluta estimada das coordenadas (X, Y) da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. Length voidable verticalGeometryEstimatedAccuracy Exatidão posicional absoluta estimada da coordenada Z da geometria, no Sistema de Referência de Coordenadas INSPIRE oficial. A exatidão posicional absoluta é definida como o valor médio das incertezas posicionais relativamente a um conjunto de posições em que as incertezas posicionais são definidas como a distância entre uma posição medida e a que é considerada a correspondente posição verdadeira. Length voidable verticalGeometryReference3DBottom Nível altimétrico a que a altura inferior do modelo (valor Z do polígono horizontal inferior) se refere. ElevationReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD”

Deve ser fornecido o atributo “geometryMultiSurface” ou “geometrySolid”.

2.5.2.2. Geometria de edifício 3D LoD1 (BuildingGeometry3DLoD1)

Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD1.

Este tipo é um subtipo de “BuildingGeometry3DLoD”.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD1”

Atributo Definição Tipo Voidability horizontalGeometryReference Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD1 de Multissuperficie ou de Sólido. HorizontalGeometryReferenceValue verticalGeometryReference3DTop Nível altimétrico a que a altura superior do modelo (valor Z do polígono horizontal superior) se refere. ElevationReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD1”

O atributo “horizontalGeometryReference” não deve tomar o valor de “entrancePoint”, “pointInsideBuilding” ou “pointInsideCadastralParcel”.

2.5.2.3. Geometria de edifício 3D LoD2 (BuildingGeometry3DLoD2)

Tipo de dados que agrupa os metadados específicos associados à geometria 3D, quando fornecidos por uma representação LoD2.

Este tipo é um subtipo de “BuildingGeometry3DloD”.

Atributos do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD2”

Atributo Definição Tipo Voidability horizontalGeometryReference Elemento representado pelas coordenadas (X, Y) da geometria LoD2 de Multissuperfície ou de Sólido. HorizontalGeometryReferenceValue

Restrições do tipo de dados “BuildingGeometry3DLoD2”

O atributo “horizontalGeometryReference” não deve tomar o valor de “entrancePoint”, “pointInsideBuilding” ou “pointInsideCadastralParcel”.

2.6. Requisitos específicos de categorias temáticas

(1) Em derrogação do disposto no artigo 12.o, n.o 1, o domínio de valor das propriedades geográficas utilizado no pacote “Edifícios 3D” não deve ser restringido.

2.7. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Buildings”

Nome da camada Título da camada Tipo de objeto geográfico BU.Building Edifícios “Building” (do pacote “Edifícios 2D”) BU.BuildingPart Partes de edifício “BuildingPart” (do pacote “Edifícios 2D”)

Não estão definidas camadas para o pacote “Edifícios 3D”.

3. SOLO (SOIL)

3.1. Tipos de objetos geográficos

São especificados os seguintes tipos de objetos geográficos para a categoria temática de dados geográficos “Solo”:

— Perfil do solo derivado

— Perfil do solo observado

— Elemento do perfil

— Massa de solo

— Objeto derivado do solo

— Horizonte do solo

— Camada de solo

— Parcela de solo

— Perfil do solo

— Sítio de levantamento do solo

— Cobertura do tema solo

— Cobertura descritiva do tema solo

3.1.1. Perfil do solo derivado (DerivedSoilProfile)

Um perfil do solo sem um ponto localizado que serve de perfil de referência para um determinado tipo de solo numa determinada área geográfica.

Este tipo é um subtipo de “SoilProfile”.

Associações do tipo de objeto geográfico “DerivedSoilProfile”

Associação Definição Tipo Voidability isDerivedFrom Ligação a um ou vários perfis do solo observados a partir dos quais este perfil foi derivado. ObservedSoilProfile voidable

3.1.2. Perfil do solo observado (ObservedSoilProfile)

Uma representação de um perfil do solo numa localização específica que é descrita com base em observações numa vala de sondagem ou num furo.

Este tipo é um subtipo de “SoilProfile”.

Associações do tipo de objeto geográfico “ObservedSoilProfile”

Associação Definição Tipo Voidability location A localização de um perfil observado é a parcela de solo. SoilPlot

3.1.3. Elemento do perfil (ProfileElement)

Um tipo de objeto geográfico abstrato que agrupa camadas e/ou horizontes do solo para fins funcionais/operacionais.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier particleSizeFraction Parte mineral do solo, fracionada com base na dimensão (diâmetro) e limites das partículas. Indica a que ponto o material mineral do solo é composto por partículas de solo da gama de dimensões especificada. ParticleSizeFractionType voidable profileElementDepthRange Profundidade superior e inferior do elemento do perfil (camada ou horizonte) medida desde a superfície (0 cm) do perfil de um solo (em cm). RangeType beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”

Associação Definição Tipo Voidability isPartOf Ligação para o perfil do solo constituído pelo elemento do perfil. SoilProfile profileElementObservation Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o elemento do perfil (camada ou horizonte). OM_Observation voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “ProfileElement”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do elemento do perfil de um objeto “ProfileElement”, deve ser utilizado o mesmo objeto de “ProfileElement”.

A “observedProperty” da observação do elemento do perfil deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “ProfileElementParameterNameValue”.

O resultado da observação do elemento do perfil deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.4. Massa de solo (SoilBody)

Parte da cobertura do solo que é delineada e que é homogénea no que diz respeito a determinadas propriedades do solo e/ou padrões espaciais.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilBody”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier geometry Geometria que define a fronteira da Massa de Solo. GM_MultiSurface soilBodyLabel Etiqueta para identificar a massa de solo de acordo com o quadro de referência especificado (metadados). CharacterString voidable beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilBody”

Associação Definição Tipo Voidability isDescribedBy Ligação a um perfil do solo derivado que caracteriza a massa de solo, possivelmente em combinação com outros perfis de solo derivados. A associação tem propriedades adicionais conforme definido na classe de associação “DerivedProfilePresenceInSoilBody”. DerivedSoilProfile voidable

3.1.5. Objeto derivado do solo (SoilDerivedObject)

Um tipo de objeto geográfico para representação de objetos geográficos com propriedades relacionadas com o solo derivadas a partir de um ou mais solos e possivelmente de outras propriedades não relacionadas com o solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”

Atributo Definição Tipo Voidability geometry Geometria que define o objeto derivado do solo. GM_Object inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”

Associação Definição Tipo Voidability isBasedOnSoilDerivedObject Ligação a um objeto derivado do solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. SoilDerivedObject voidable isBasedOnObservedSoilProfile Ligação a um perfil do solo observado em cujas propriedades se baseia o valor derivado. ObservedSoilProfile voidable isBasedOnSoilBody Ligação a uma massa de solo em cujas propriedades se baseia o valor derivado. SoilBody voidable soilDerivedObjectObservation Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o objeto derivado do solo. OM_Observation voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilDerivedObject”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” da observação do objeto derivado do solo, deve ser utilizado o mesmo objeto “SoilDerivedObject”.

A “observedProperty” da observação do objeto derivado do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilDerivedObjectParameterNameValue”.

O resultado da observação do objeto derivado do solo deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.6. Horizonte do solo (SoilHorizon)

Domínio de um solo com uma certa extensão vertical, mais ou menos paralelo à superfície e homogéneo no que diz respeito à maior parte das características morfológicas e analíticas, desenvolvido numa camada de material de origem através de processos pedogénicos ou composto no local por resíduos orgânicos sedimentados de plantas de crescimento contínuo (turfa).

Este tipo é um subtipo de “ProfileElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilHorizon”

Atributo Definição Tipo Voidability FAOHorizonNotation Designação do horizonte do solo FAOHorizonNotationType voidable otherHorizonNotation Designação do horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico. OtherHorizonNotationType voidable

3.1.7. Camada de solo (SoilLayer)

Domínio de um solo com uma certa extensão vertical desenvolvido através de processos não pedogénicos, apresentando uma alteração na estrutura e/ou composição possivelmente para domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes, ou um agrupamento de horizontes do solo ou de outros subdomínios com uma finalidade especial.

Este tipo é um subtipo de “ProfileElement”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilLayer”

Atributo Definição Tipo Voidability layerType Atribuição de uma camada de acordo com o conceito que corresponde à sua natureza. LayerTypeValue layerRockType Tipo de material em que a camada se desenvolveu. LithologyValue voidable layerGenesisProcess Último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. EventProcessValue voidable layerGenesisEnvironment Contexto em que se verificou o último processo não pedogénico (geológico ou antropogénico) que cunhou a composição do material e a estrutura interna da camada. EventEnvironmentValue voidable layerGenesisProcessState Indicação se o processo especificado em “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou no passado. LayerGenesisProcessStateValue voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilLayer”

Os atributos de “layerGenesisProcess”, “layerGenesisEnvironment”, “layerGenesisProcessState” e “layerRockType” só devem ser fornecidos se o “layerType” tiver o valor “geogénico”.

3.1.8. Parcela de solo (SoilPlot)

Um local em que é efetuado um determinado estudo do solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilPlot”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier soilPlotLocation Referência a uma localização na terra; pode ser uma localização pontual identificada pelas coordenadas ou uma descrição da localização através de texto ou de um identificador. Location soilPlotType Fornece informações sobre o tipo de parcela em que a observação do solo é efetuada. SoilPlotTypeValue beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilPlot”

Associação Definição Tipo Voidability locatedOn Ligação para o sítio de levantamento do solo onde está localizada a parcela de solo ou ao qual a parcela de solo pertence. SoilSite voidable observedProfile Ligação para o perfil de solo observado relativamente ao qual a parcela de solo fornece informações. ObservedSoilProfile voidable

3.1.9. Perfil do solo (SoilProfile)

Uma descrição do solo que é caracterizada por uma sucessão vertical de elementos do perfil.

Este tipo é abstrato.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier WRBSoilName Identificação do perfil do solo. WRBSoilNameType voidable otherSoilName Identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. OtherSoilNameType voidable localIdentifier Identificador único do perfil do solo dado pelo fornecedor do conjunto de dados. CharacterString voidable beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable validFrom Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. DateTime voidable validTo Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. DateTime voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”

Associação Definição Tipo Voidability isDescribedBy Elementos do perfil (camadas e/ou horizontes) que constituem o perfil do solo. ProfileElement voidable soilProfileObservation Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o perfil do solo. OM_Observation voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilProfile”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do perfil do solo de um objeto “SoilProfile”, deve ser utilizado esse mesmo objeto de “SoilProfile”.

A “observedProperty” da observação do perfil do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilProfileParameterNameValue”.

O resultado da observação do perfil do solo deve ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.10. Sítio de levantamento do solo (SoilSite)

Uma área no âmbito de um levantamento, estudo ou área monitorizada de maior dimensão em que é efetuada uma determinada investigação do solo.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilSite”

Atributo Definição Tipo Voidability inspireId Identificador de objeto externo do objeto geográfico. Identifier geometry Geometria que define o sítio de levantamento do solo. GM_Object soilInvestigationPurpose Indicação do motivo por que foi realizado o levantamento. SoilInvestigationPurposeValue beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime voidable endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime voidable validFrom Momento em que o fenómeno começou a existir no mundo real. DateTime voidable validTo Momento em que o fenómeno deixou de existir no mundo real. DateTime voidable

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilSite”

Associação Definição Tipo Voidability isObservedOnLocation Ligação para um ou mais locais em que o sítio de levantamento do solo foi investigado. SoilPlot voidable soilSiteObservation Observação de uma propriedade do solo para caracterizar o sítio de levantamento do solo. OM_Observation voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilSite”

Para preencher a propriedade “featureOfInterest” das observações do sítio de levantamento do solo de um objeto “SoilSite”, deve ser utilizado esse mesmo objeto de “SoilSite”.

A “observedProperty” da observação do sítio de levantamento do solo deve ser especificada utilizando um valor da lista de códigos “SoilSiteParameterNameValue”.

O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

O resultado da observação do sítio de levantamento do solo deve ser do tipo “SoilObservationResult”.

3.1.11. Cobertura do tema solo (SoilThemeCoverage)

Um tipo de objeto geográfico que tem valores para uma propriedade baseados num ou mais parâmetros relacionados, e possivelmente não relacionados, com o solo dentro do seu domínio espacial, temporal ou espaciotemporal.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objeto geográfico “SoilThemeCoverage”

Atributo Definição Tipo Voidability beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime domainExtent O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. EX_Extent validTimeFrom “ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de início define o começo do período. Date voidable validTimeTo “ValidTime” especifica a janela temporal relativamente à qual foram obtidas medições a fim de calcular a propriedade temática do solo relevante para esse período. O momento de fim define o termo do período. Date voidable soilThemeParameter Propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura. SoilThemeParameterType

Associações do tipo de objecto geográfico “SoilThemeCoverage”

Associação Definição Tipo Voidability isDescribedBy Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. SoilThemeDescriptiveCoverage voidable

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilThemeCoverage”

Os valores de “rangeSet” devem ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.1.12. Cobertura descritiva do tema solo (SoilThemeDescriptiveCoverage)

Um tipo de objeto geográfico que está associado à cobertura da categoria temática “Solo” e que tem informação adicional sobre os valores de uma propriedade da cobertura da categoria temática “Solo”.

Este tipo é um subtipo de “RectifiedGridCoverage”.

Atributos do tipo de objecto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”

Atributo Definição Tipo Voidability beginLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi inserida ou alterada no conjunto de dados geográficos. DateTime endLifespanVersion Data e hora em que esta versão do objeto geográfico foi substituída no conjunto de dados geográficos ou dele retirada. DateTime domainExtent O atributo “domainExtent” deve conter a extensão do domínio espaciotemporal da cobertura. As extensões podem ser especificadas tanto no espaço como no tempo. EX_Extent soilThemeDescriptiveParameter Propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada pela sua “SoilThemeCoverage” associada. SoilThemeDescriptiveParameterType

Associações do tipo de objeto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”

Associação Definição Tipo Voidability isDescribing Esta associação permite a uma determinada “SoilThemeCoverage” ter uma “Coverage” relacionada que não tem significado sem a cobertura de base. SoilThemeCoverage

Restrições do tipo de objeto geográfico “SoilThemeDescriptiveCoverage”

Os valores de “rangeSet” devem ser de um dos seguintes tipos: “Number”, “RangeType”, “CharacterString”.

3.2. Tipos de dados

3.2.1. Presença do perfil derivado na massa de solo (DerivedProfilePresenceInSoilBody)

Tipo de dados que indica a gama de percentagens (expressas por um limite inferior e superior) ocupada pelo perfil derivado na massa de solo.

Este tipo é uma classe de associação.

Atributos do tipo de dados “DerivedProfilePresenceInSoilBody”

Atributo Definição Tipo Voidability derivedProfilePercentageRange Intervalo que define as percentagens mínima e máxima da área da massa de solo representada por um perfil do solo derivado específico. RangeType voidable

3.2.2. Tipo de notação do horizonte FAO (FAOHorizonNotationType)

Uma classificação de um horizonte de acordo com o sistema de classificação de horizontes especificado em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006.

Atributos do tipo de dados “FAOHorizonNotationType”

Atributo Definição Tipo Voidability FAOHorizonDiscontinuity Número utilizado para indicar uma descontinuidade na notação do horizonte. Integer FAOHorizonMaster Símbolo da parte principal da notação do horizonte. FAOHorizonMasterValue FAOPrime Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres. FAOPrimeValue FAOHorizonSubordinate As designações de características e distinções subordinadas no âmbito das camadas e horizontes principais baseiam-se em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio. FAOHorizonSubordinateValue FAOHorizonVertical Número de ordem da subdivisão vertical na notação do horizonte. Integer isOriginalClassification Valor booleano para indicar se a notação de horizonte FAO foi a notação original utilizada para descrever o horizonte. Boolean

3.2.3. Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationType)

Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Atributos do tipo de dados “OtherHorizonNotationType”

Atributo Definição Tipo Voidability horizonNotation Notação que caracteriza o horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação especificado. OtherHorizonNotationTypeValue isOriginalClassification Valor booleano para indicar se o sistema de notação do horizonte especificado foi o sistema de notação original utilizado para descrever o horizonte. Boolean

3.2.4. Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameType)

Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Atributos do tipo de dados “OtherSoilNameType”

Atributo Definição Tipo Voidability soilName Nome do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico. OtherSoilNameTypeValue isOriginalClassification Valor booleano para indicar se o sistema de classificação especificado foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil. Boolean

3.2.5. Tipo de fração granulométrica das partículas (ParticleSizeFractionType)

Parte do solo que é composta por partículas de solo mineral com uma dimensão dentro da gama de dimensões especificada.

Atributos do tipo de dados “ParticleSizeFractionType”

Atributo Definição Tipo Voidability fractionContent Percentagem da fração definida. Number fractionParticleSizeRange Limites superior e inferior da dimensão das partículas da fração definida (expressa em μm). RangeType

3.2.6. Tipo de gama (RangeType)

Um valor de gama definido por um limite superior e um limite inferior.

Atributos do tipo de dados “RangeType”

Atributo Definição Tipo Voidability upperValue Valor que define o limite superior de uma propriedade específica. Real lowerValue Valor que define o limite inferior de uma propriedade específica. Real uom Unidade de medida utilizada para exprimir os valores da gama. UnitOfMeasure

Restrições do tipo de dados “RangeType”

No mínimo, um dos valores não deve estar vazio.

3.2.7. Tipo de parâmetro descritivo do tema solo (SoilThemeDescriptiveParameterType)

Um tipo de dados que fornece uma propriedade descritiva para a propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representado pela sua “SoilThemeCoverage” associada.

Atributos do tipo de dados “SoilThemeDescriptiveParameterType”

Atributo Definição Tipo Voidability soilThemeDescriptiveParameterName Nome do parâmetro para fornecer informação suplementar sobre os valores da “SoilThemeCoverage” relacionada. CharacterString uom Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeDescriptiveParameter”. UnitOfMeasure

3.2.8. Tipo de parâmetro do tema solo (SoilThemeParameterType)

Uma propriedade relacionada com o solo (categoria temática “Solo”) que é representada por esta cobertura. É composta por um nome de parâmetro proveniente de uma lista de códigos de “SoilDerivedObjectParameterNameValue” e por uma Unidade de Medida utilizada para expressar esse parâmetro.

Atributos do tipo de dados “SoilThemeParameterType”

Atributo Definição Tipo Voidability soilThemeParameterName Nome do parâmetro representado pela “soilThemeCoverage”. SoilDerivedObjectParameterNameValue uom Unidade de medida que é utilizada para exprimir o “soilThemeParameter”. UnitOfMeasure

3.2.9. Tipo de grupo qualificador WRB (WRBQualifierGroupType)

Um tipo de dados para definir o grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição em relação à World Reference Base (WRB) Reference Soil Group (RSG) (Grupo de Solos de Referencia da Base Mundial de Referência) a que pertence de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

Atributos do tipo de dados “WRBQualifierGroupType”

Atributo Definição Tipo Voidability qualifierPlace Atributo para indicar a colocação do qualificador relativamente ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix) ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix). WRBQualifierPlaceValue qualifierPosition Número para indicar a posição de um qualificador no que se refere ao grupo de solos de referência (RSG) da WRB a que pertence e no que diz respeito à sua colocação nessa (RSG), ou seja, como um prefixo ou sufixo. Integer WRBqualifier Elemento do nome da WRB, segundo nível de classificação. WRBQualifierValue WRBspecifier Código que indica o grau de expressão de um qualificador ou a gama de profundidades a que o qualificador se aplica. WRBSpecifierValue

3.2.10. Tipo de nome de solo WRB (WRBSoilNameType)

Uma identificação do perfil do solo de acordo com a World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

Atributos do tipo de dados “WRBSoilNameType”

Atributo Definição Tipo Voidability WRBQualifierGroup Grupo de um qualificador e o ou os seus possíveis especificadores e o seu lugar e posição relativamente ao “WRBReferenceSoilGroup” a que pertence. WRBQualifierGroupType WRBReferenceSoilGroup Primeiro nível de classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo. WRBReferenceSoilGroupValue isOriginalClassification Valor booleano para indicar se o sistema de classificação WRB foi o sistema de classificação original utilizado para descrever o perfil do solo. Boolean

Associações do tipo de dados “WRBSoilNameType”

Associação Definição Tipo Voidability over Uma associação para indicar que na classificação WRB um perfil do solo cobre um outro solo desenvolvido, mais antigo. WRBSoilNameType

3.3. Listas de códigos

3.3.1. Horizonte principal FAO (FAOHorizonMasterValue)

Uma lista de códigos da parte principal da designação de horizonte.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.

3.3.2. Horizonte subordinado FAO (FAOHorizonSubordinateValue)

Uma lista de códigos de designações de características e distinções subordinadas dentro das camadas e horizontes principais que estão baseadas em características do perfil observáveis no terreno e são aplicadas na descrição do solo no sítio.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.

3.3.3. Plica segundo a FAO (FAOPrimeValue)

Pode ser utilizada uma plica ou uma plica dupla para conotar o símbolo do horizonte principal de dois horizontes (plica) ou três horizontes (plica dupla) mais baixos que tenham prefixos idênticos em numerais árabes e combinações idênticas de carateres

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em Guidelines for soil description, 4th edition, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2006, pp. 67-77.

3.3.4. Outro tipo de notação do horizonte (OtherHorizonNotationTypeValue)

Uma classificação de um horizonte do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

3.3.5. Outro tipo de nome do solo (OtherSoilNameTypeValue)

Uma identificação do perfil do solo de acordo com um sistema de classificação específico.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem eventuais valores definidos pelos fornecedores de dados.

3.3.6. Estado do processo de génese de camadas (LayerGenesisProcessStateValue)

Uma indicação se o processo especificado no “layerGenesisProcess” está em curso ou cessou.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “LayerGenesisProcessStateValue”

Valor Nome Definição ongoing em curso O processo já começou no passado e ainda está ativo. terminated terminado O processo já não está ativo.

3.3.7. Tipo de camada (LayerTypeValue)

Uma classificação de uma camada de acordo com o conceito de adequação à finalidade.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “LayerTypeValue”

Valor Nome Definição depthInterval intervalo de profundidade Gama fixa de profundidades em que o solo é descrito e/ou são colhidas amostras. geogenic geogénico Domínio do perfil do solo composto por material resultante do mesmo processo não pedogénico, por exemplo, sedimentação, que possa apresentar uma discordância com possíveis domínios adjacentes sobrejacentes ou subjacentes. subSoil subsolo Material natural do solo abaixo do solo superficial e cobrindo o material de origem não meteorizado. topSoil solo superficial Parte superior de um solo natural que é geralmente de cor escura e que tem um teor mais elevado de matéria orgânica e nutrientes quando comparado com os horizontes (minerais) abaixo, excluindo a camada de húmus.

3.3.8. Nome do parâmetro do elemento do perfil (ProfileElementParameterNameValue)

Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o elemento do perfil.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores especificados no quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “ProfileElementParameterNameValue”

Valor Nome Definição Parent value chemicalParameter parâmetro químico Parâmetros químicos observados para caracterizar o elemento do perfil. physicalParameter parâmetro físico Parâmetros físicos observados para caracterizar o elemento do perfil. biologicalParameter parâmetro biológico Parâmetros biológicos observados para caracterizar o elemento do perfil. organicCarbonContent teor de carbono orgânico Porção do solo medida como carbono em formas orgânicas, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos. chemicalParameter nitrogenContent teor de azoto Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica. chemicalParameter pHValue valor do pH Valor do pH do elemento do perfil. chemicalParameter cadmiumContent teor de cádmio Teor de cádmio do elemento do perfil. chemicalParameter chromiumContent teor de crómio Teor de crómio do elemento do perfil. chemicalParameter copperContent teor de cobre Teor de cobre do elemento do perfil. chemicalParameter leadContent teor de chumbo Teor de chumbo do elemento do perfil. chemicalParameter mercuryContent teor de mercúrio Teor de mercúrio do elemento do perfil. chemicalParameter nickelContent teor de níquel Teor de níquel do elemento do perfil. chemicalParameter

3.3.9. Nome do parâmetro do objeto derivado do solo (SoilDerivedObjectParameterNameValue)

Propriedades relacionadas com o solo que podem ser derivadas a partir de dados do solo e de outros dados.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “SoilDerivedObjectParameterNameValue”

Valor Nome Definição Parent value chemicalParameter parâmetro químico Parâmetros químicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. physicalParameter parâmetro físico Parâmetros físicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. biologicalParameter parâmetro biológico Parâmetros biológicos que podem ser derivados a partir de outros dados relativos ao solo. potentialRootDepth potencial profundidade da raiz Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm). physicalParameter availableWaterCapacity capacidade de água disponível Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes. physicalParameter carbonStock existências de carbono Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade. chemicalParameters waterDrainage drenagem de água Classe de drenagem de água natural do perfil de solo. physicalParameter organicCarbonContent teor de carbono orgânico Porção do solo medida como carbono em forma orgânica, excluindo a macrofauna e mesofauna vivas e tecidos vegetais vivos. chemicalParameter nitrogenContent teor de azoto Teor total de azoto no solo, incluindo tanto as formas orgânica como inorgânica. chemicalParameter pHValue valor do pH Valor do pH do objeto derivado do solo. chemicalParameter cadmiumContent teor de cádmio Teor de cádmio do objeto derivado do solo. chemicalParameter chromiumContent teor de crómio Teor de crómio do objeto derivado do solo. chemicalParameter copperContent teor de cobre Teor de cobre do objeto derivado do solo. chemicalParameter leadContent teor de chumbo Teor de chumbo do objeto derivado do solo. chemicalParameter mercuryContent teor de mercúrio Teor de mercúrio do objeto derivado do solo. chemicalParameter nickelContent teor de níquel Teor de níquel do objeto derivado do solo. chemicalParameter zincContent teor de zinco Teor de zinco do objeto derivado do solo. chemicalParameter

3.3.10. Finalidade da investigação do solo (SoilInvestigationPurposeValue)

Uma lista de códigos de valores possíveis indicando as razões para a realização de um levantamento.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “SoilInvestigationPurposeValue”

Valor Nome Definição generalSoilSurvey levantamento geral do solo Caracterização do solo com seleção imparcial do local de investigação. specificSoilSurvey levantamento específico do solo Investigação das propriedades do solo em locais escolhidos em função de uma finalidade específica.

3.3.11. Tipo de parcela de solo (SoilPlotTypeValue)

Uma lista de códigos de termos que especificam em que espécie de parcela é efetuada a observação do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Valores para a lista de códigos “SoilPlotTypeValue”

Valor Nome Definição borehole furo Penetração na subsuperfície com remoção de material do solo/rocha utilizando, por exemplo, uma ferramenta em forma de tubo oco, a fim de proceder a descrições de perfis, amostragem e/ou ensaios no terreno. sample amostra Escavação em que é extraído material do solo para amostra sem proceder a qualquer descrição do perfil do solo. trialPit vala de sondagem Escavação ou outra exposição do solo preparada para se proceder a descrições do perfil, amostragem e/ou ensaios no terreno.

3.3.12. Nome do parâmetro do perfil do solo (SoilProfileParameterNameValue)

Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o perfil do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “SoilProfileParameterNameValue”

Valor Nome Definição Parent value chemicalParameter parâmetro químico Parâmetros químicos observados para caracterizar o perfil do solo. physicalParameter parâmetro físico Parâmetros físicos observados para caracterizar o perfil do solo. biologicalParameter parâmetro biológico Parâmetros biológicos observados para caracterizar o perfil do solo. potentialRootDepth potencial profundidade da raiz Potencial profundidade do perfil do solo em que as raízes se desenvolvem (em cm). physicalParameter availableWaterCapacity capacidade de água disponível Quantidade de água que um solo pode armazenar e que seja utilizável pelas plantas, com base na potencial profundidade das raízes. physicalParameter carbonStock existências de carbono Massa total de carbono no solo para uma determinada profundidade. chemicalParameters waterDrainage drenagem de água Classe de drenagem de água natural interna do perfil do solo. physicalParameter

3.3.13. Nome do parâmetro de sítio de levantamento do solo (SoilSiteParameterNameValue)

Propriedades que podem ser observadas para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem os valores constantes do quadro infra e valores mais restritos definidos pelos fornecedores de dados.

Valores para a lista de códigos “SoilSiteParameterNameValue”

Valor Nome Definição chemicalParameter parâmetro químico Parâmetros químicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. physicalParameter parâmetro físico Parâmetros físicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo. biologicalParameter parâmetro biológico Parâmetros biológicos observados para caracterizar o sítio de levantamento do solo.

3.3.14. Posição do qualificador WRB (WRBQualifierPlaceValue)

Uma lista de códigos de valores que indicam a posição do Qualificador no que diz respeito ao grupo de solo de referência (RSG) da WRB. A posição pode ser antes do RSG, ou seja, “prefixo” (prefix), ou depois do RSG, ou seja, “sufixo” (suffix).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores “prefixo” e “sufixo”, de acordo com as regras de nomeação especificadas em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.3.15. Qualificadores WRB (WRBQualifierValue)

Uma lista de códigos de possíveis qualificadores da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.3.16. Grupo de solos de referência (RSG) da WRB (WRBReferenceSoilGroupValue)

Uma lista de códigos de possíveis grupos de solos de referência (ou seja, primeiro nível da classificação da Base Mundial de Referência para os Recursos do Solo).

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.3.17. Especificadores WRB (WRBSpecifierValue)

Uma lista de códigos de possíveis especificadores.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados em World reference base for soil resources 2006, first update 2007, World Soil Resources Reports No. 103, Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome, 2007.

3.4. Requisitos específicos de categorias temáticas

(1) Os valores das listas de códigos hierárquicas do primeiro nível “ProfileElementParameterNameValue”, “SoilDerivedObjectParameterNameValue”, “SoilProfileParameterNameValue”, “SoilSiteParameterNameValue” (“chemicalParameter”, “biologicalParameter”, “physicalParameter”) têm apenas um objetivo de estruturação; devem ser utilizados apenas os valores de nível inferior.

(2) Quando é necessário um parâmetro descritivo adicional relativo ao objeto derivado do solo, deve ser utilizado o atributo do parâmetro do tipo de objeto geográfico “OM_Observation”.

(3) Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação do Outro Tipo de Notação do Horizonte.

(4) Em cada conjunto de dados, deve apenas ser utilizada uma classificação de Outro Tipo de Nome do Solo.

3.5. Camadas

Camadas para a categoria temática de dados geográficos “Solo”

Nome da camada Título da camada Tipo de objeto geográfico SO.SoilBody Solos SoilBody SO.ObservedSoilProfile Perfis do solo observados ObservedSoilProfile, SoilPlot SO.SoilSite Sítios de levantamento do solo SoilSite SO. <Valor de lista de códigos> (1) <nome legível para as pessoas> SoilDerivedObject (basePhenomenon: SoilDerivedObjectParameterNameValue) Exemplo: SO. OrganicCarbonContent Exemplo: teor de carbono orgânico SO.<Valor de lista de códigos>Coverage (2) <nome legível para as pessoas> SoilThemeCoverage (soilThemeParameter / soilThemeParameterName: SoilDerivedObjectParameterNameValue) Exemplo: SO. OrganicCarbonContentCoverage Exemplo: cobertura de teor de carbono orgânico

4. USO DO SOLO (LAND USE)

4.1. Definições

Além das definições estabelecidas no artigo 2.o, são aplicáveis as seguintes definições:

(1) “Uso do solo existente” (existing land use): uma descrição objetiva do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real.

(2) “Uso do solo existente em representação matricial” (gridded existing land use): uma descrição objetiva sob a forma de uma quadrícula ortorretificada (imagem) regular do uso e funções de um território tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser na vida real.

(3) “Sistema hierárquico de classificação do uso do solo INSPIRE” (Hierarchical INSPIRE Land Use Classification System - HILUCS): um sistema de classificação multiníveis aplicável ao Uso do Solo cuja utilização é obrigatória ao nível mais adequado.

(4) “Unidade mínima de interesse” (minimum unit of interest): a área poligonal de menor dimensão para os objetos de uso do solo tomados em consideração no conjunto de dados.

(5) “Uso do solo planeado” (planned land use): os planos de ordenamento do território, definidos pelas autoridades de ordenamento do território, que descrevem a possível utilização do solo no futuro.

(6) “Uso do solo existente por amostragem” (sampled existing land use): uma descrição objetiva do uso e funções de um território [tal como tem sido e continua efetivamente ainda a ser] na vida real conforme observado num local que é objeto de amostragem.

(7) “Zonamento” (zoning): uma partição em que é descrito o uso do solo planeado, tornando explícitos os direitos e proibições relativos a novas construções que são aplicáveis dentro de cada elemento da partição.

4.2. Estrutura da categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo”

Os tipos especificados para a categoria temática de dados geográficos “Uso do Solo” estão estruturados nos seguintes pacotes:

— Nomenclatura de ocupação do solo (Land Cover Nomenclature)

— Uso do solo existente (Existing land use)

— Uso do solo existente em representação matricial (Gridded existing land use)

— Uso do solo existente objeto por amostragem (Sampled existing land use)

— Uso do solo planeado (Planned land use)

4.3. Nomenclatura de ocupação do solo

4.3.1. Tipos de dados

4.3.1.1. Percentagem HILUCS (HILUCSPercentage)

Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS.

Atributos do tipo de dados “HILUCSPercentage”

Atributo Definição Tipo Voidability hilucsValue Categoria HILUCS para esta percentagem HILUCS. HILUCSValue percentage Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença de valores HILUCS. Integer

4.3.1.2. Presença do HILUCS (HILUCSPresence)

Presença de um ou vários valores HILUCS numa área, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “HILUCSPresence”

Atributo Definição Tipo Voidability orderedList lista ordenada da presença de valor do uso do solo HILUCSValue percentageList lista da percentagem do valor de uso do solo HILUCSPercentage

4.3.1.3. Percentagem específica (SpecificPercentage)

Percentagem de um objeto de uso do solo que é coberto por uma presença específica.

Atributos do tipo de dados “SpecificPercentage”

Atributo Definição Tipo Voidability specificValue Categoria de valor específico para esta percentagem específica. LandUseClassificationValue percentage Percentagem do objeto de uso do solo que é coberto por esta presença específica. Integer

4.3.1.4. Presença específica (SpecificPresence)

Presença de um ou vários valores de classificação do uso do solo numa área, de acordo com a lista de códigos fornecida pelo fornecedor de dados, indicada quer como a percentagem coberta para cada valor quer como os valores enumerados pela sua ordem de importância.

Este tipo é um tipo de união.

Atributos do tipo de união “SpecificPresence”

Atributo Definição Tipo Voidability orderedList lista ordenada do valor do uso do solo LandUseClassificationValue percentageList lista de percentagem do valor de uso do solo SpecificPercentage

4.3.2. Listas de códigos

4.3.2.1. HILUCS (HILUCSValue)

Lista de categorias de uso do solo a utilizar na categoria temática “Uso do Solo” INSPIRE.

Os valores autorizados para esta lista de códigos incluem apenas os valores especificados no quadro infra.

Esta lista de códigos é hierárquica.

Valores para a lista de códigos “HILUCSValue”

Valor Nome Definição Parent value 1_PrimaryProduction produção primária Áreas em que as indústrias transformadoras agregam, embalam, purificam ou transformam os produtos primários próximo dos produtores primários, especialmente se a matéria-prima for inadequada para venda ou difícil de transportar a longas distâncias. 1_1_Agriculture agricultura Produção de culturas (plantas, fungos, etc.) e de produtos de origem animal para produtos alimentares, venda e consumo próprio ou para fins industriais. Inclui plantas para a produção de biocombustíveis e culturas em campo aberto, bem como em estufas. As terras incultas retiradas da produção em rotação de culturas também pertencem a esta classe. Está incluída a preparação de produtos para os mercados primários e obras de construção (por exemplo, preparação de culturas em terraço, drenagem, preparação de arrozais, etc.), bem como tratamento e manutenção paisagísticos. 1_PrimaryProduction 1_1_1_CommercialAgriculturalProduction produção agrícola comercial Terrenos aráveis, culturas permanentes e prados para fins agrícolas (prados tanto semeados como naturais). Os produtos podem ser utilizados para consumo humano ou animal ou para a produção de bioenergia. 1_1_Agriculture 1_1_2_FarmingInfrastructure infraestrutura agrícola Instalações agrícolas, infraestruturas pecuárias (estábulos e infraestruturas de transformação ligadas a explorações agrícolas), armazenamento de estrume e outras infraestruturas agrícolas (por exemplo, edifícios ligados ao tratamento e transformação de plantas em explorações agrícolas). 1_1_Agriculture 1_1_3_AgriculturalProductionForOwnConsumption produção agrícola para consumo próprio Produção de plantas ou animais para consumo próprio (hortas familiares, barracas particulares para animais, etc.) 1_1_Agriculture 1_2_Forestry silvicultura Produção de madeira em troncos e de outros produtos primários à base de madeira. Para além da produção de madeira, as atividades florestais geram produtos que são sujeitos a transformação ligeira, como seja a lenha, o carvão vegetal e a madeira em troncos utilizados numa forma não processada (por exemplo, esteios de minas, madeira para trituração, etc.). Estão também incluídos viveiros de árvores florestais, áreas de armazenamento e transporte ligadas à exploração madeireira e árvores e plantas lenhosas para biocombustíveis. Estas atividades podem ser desenvolvidas em florestas naturais ou plantadas. 1_PrimaryProduction 1_2_1_ForestryBasedOnShortRotation silvicultura de curta rotação Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é igual ou inferior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. Também pertencem a esta classe as plantações de árvores (produção de pasta para papel) e a madeira utilizada para a produção de biomassa. 1_2_Forestry 1_2_2_ForestryBasedOnIntermediateOrLongRotation silvicultura de rotação intermédia ou longa Áreas florestais em que o período de rotação de uma geração de árvores é superior a 50 anos, após o que a floresta é regenerada naturalmente ou artificialmente mediante plantação ou sementeira. 1_2_Forestry 1_2_3_ForestryBasedOnContinuousCover silvicultura de cobertura contínua Áreas florestais em que a gestão e regeneração das florestas se baseiam na cultura contínua de árvores. 1_2_Forestry 1_3_MiningAndQuarrying indústrias extrativas Indústrias extrativas sob a forma de extração de minerais e materiais de ocorrência natural no estado sólido (carvão, minérios, saibro, areia, sal), no estado líquido (petróleo), no estado gasoso (gás natural) ou como biomassa (turfa). A extração pode processar-se utilizando diferentes métodos, como a extração subterrânea ou à superfície, a exploração de poços, etc. 1_PrimaryProduction 1_3_1_MiningOfEnergyProducingMaterials extração de materiais para a produção de energia Exploração mineira e extração de carvão, lenhite, turfa, petróleo, gás natural, urânio e tório. 1_3_MiningAndQuarrying 1_3_2_MiningOfMetalOres extração de minérios metálicos Extração de ferro e outros minérios metálicos não ferrosos (exceto urânio e tório). 1_3_MiningAndQuarrying 1_3_3_OtherMiningAndQuarrying outras indústrias extrativas Extração de pedra, areia, argila, substâncias químicas, minerais fertilizantes, produção de sal e outras indústrias extrativas. 1_3_MiningAndQuarrying 1_4_AquacultureAndFishing aquacultura e pesca Pesca e aquacultura profissionais. 1_PrimaryProduction 1_4_1_Aquaculture aquaculture Viveiros de peixes e sítios de engorda geridos. 1_4_AquacultureAndFishing 1_4_2_ProfessionalFishing pesca profissional Áreas aquáticas utilizadas para a pesca profissional. 1_4_AquacultureAndFishing 1_5_OtherPrimaryProduction outra produção primária Caça profissional, recolha de produtos florestais selvagens não lenhosos, criação de animais migratórios e qualquer outra produção primária não incluída nos valores “1_1_Agriculture”, “1_2_Forestry”, “1_3_MiningAndQuarrying”, “1_4_AquacultureAndFishing” ou em quaisquer outros valores mais restritos. 1_PrimaryProduction 1_5_1_Hunting caça Caça profissional. As áreas podem estar vedadas ou abertas. 1_5_OtherPrimaryProduction 1_5_2_ManagementOfMigratoryAnimals tratamento de animais migratórios Manutenção e alimentação de animais migratórios, como renas e veados. 1_5_OtherPrimaryProduction 1_5_3_PickingOfNaturalProducts apanha de produtos naturais Apanha de produtos naturais não lenhosos, como bagas não cultivadas, musgos e líquenes, etc.) para fins comerciais. 1_5_OtherPrimaryProduction 2_SecondaryProduction produção secundária Atividades industriais e de fabrico que, a partir da produção do setor primário, fabricam produtos acabados e intermédios para outras empresas. Inclui também as áreas de armazenamento e transporte diretamente ligadas às atividades da indústria transformadora. Os setores industriais abrangidos por esta classe são os seguintes: transformação de produtos alimentares, têxteis, couro, madeira e produtos da madeira, pasta de papel, papel, edição, impressão, gravação, petróleo e outros combustíveis, substâncias químicas, produtos químicos, fibras sintéticas, produtos de borracha e plástico, produtos minerais não metálicos, metais básicos e produtos metálicos, produtos metálicos fabricados, máquinas e equipamentos, equipamentos elétricos e óticos, equipamentos de transporte e mobiliário. 2_1_RawIndustry setor de produtos em bruto Atividades industriais de transformação da produção do setor primário em produtos brutos fabricados. 2_SecondaryProduction 2_1_1_ManufacturingOfTextileProducts fabrico de produtos têxteis Preparação e fiação de fibras têxteis, linhas para costura, tecelagem, curtimenta e engorduramento de couros. 2_1_RawIndustry 2_1_2_ManufacturingOfWoodAndWoodBasedProducts fabrico de produtos de madeira e à base de madeira Serração e aplainamento de madeira, fabrico de folheados, contraplacados, laminados, painéis de fibras, carpintaria e marcenaria, cortiça, cestaria e produtos de espartaria. 2_1_RawIndustry 2_1_3_ManufacturingOfPulpPaperAndPaperProducts fabrico de pasta para papel e produtos à base de papel fabrico de pasta para papel, papel, cartão, produtos sanitários à base de papel, papel de parede. 2_1_RawIndustry 2_1_4_ManufacturingOfCokeRefinedPetroleumProductsAndNuclearFuel fabrico de produtos petrolíferos por refinação de coque e combustível nuclear Fabrico do coque, petróleo refinado e processamento de combustível nuclear. 2_1_RawIndustry 2_1_5_ManufacturingOfChemicalsChemicalProductsManMadeFibers fabrico de substâncias químicas, produtos químicos e fibras sintéticas Fabrico de produtos químicos de base, produtos agroquímicos, tintas, produtos farmacêuticos, sabões, detergentes, colas e outros produtos químicos e fibras sintéticas. 2_1_RawIndustry 2_1_6_ManufacturingOfBasicMetalsAndFabricatedMetals fabrico de metais básicos e metais fabricados Fabrico, transformação e fundição de ferro, aço e metais básicos preciosos e não ferrosos. Inclui também o fabrico de produtos metálicos. 2_1_RawIndustry 2_1_7_ManufacturingOfNonMetallicMineralProducts fabrico de produtos minerais não metálicos Fabrico de vidro, tijolos, cerâmica, betão, cimento, cal, gesso e corte e modulagem de pedras e outros produtos minerais não metálicos. 2_1_RawIndustry 2_1_8_ManufacturingOfRubberPlasticProducts fabrico de produtos plásticos e de borracha Fabrico de pneumáticos, tubagens, embalagens de plástico e outros produtos de borracha e de plástico. 2_1_RawIndustry 2_1_9_ManufacturingOfOtherRawMaterials fabrico de outras matérias-primas Produção de matérias-primas não incluídas em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_1_RawIndustry”. 2_1_RawIndustry 2_2_HeavyEndProductIndustry indústria pesada de produtos finais Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados pesados. 2_SecondaryProduction 2_2_1_ManufacturingOfMachinery fabrico de maquinaria Fabrico de maquinaria de produção, agrícola, florestal e outra (excluindo aeronaves e veículos), armas, munições e aparelhos para uso doméstico. 2_2_HeavyEndProductIndustry 2_2_2_ManufacturingOfVehiclesAndTransportEquipment fabrico de veículos e de equipamentos de transporte Fabrico de veículos automóveis, aeronaves, naves espaciais, navios, embarcações, equipamentos para caminhos-de-ferro e elétricos, motociclos, bicicletas e outro equipamento de transporte. 2_2_HeavyEndProductIndustry 2_2_3_ManufacturingOfOtherHeavyEndProducts fabrico de outros produtos finais pesados Produção de outros produtos finais pesados não incluídos em qualquer outro dos valores mais restritos de “2_2_HeavyEndProductIndustry”. 2_2_HeavyEndProductIndustry 2_3_LightEndProductIndustry indústria de produtos finais ligeiros Atividades de transformação de produtos manufaturados em bruto em produtos fabricados ligeiros. 2_SecondaryProduction 2_3_1_ManufacturingOfFoodBeveragesAndTobaccoProducts produção de produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco Produção de carne, peixe, frutos e produtos hortícolas, óleos e gorduras ou produtos derivados, produtos lácteos, cereais e produtos amiláceos, alimentos preparados para animais, outros produtos alimentares, bebidas e produtos do tabaco. 2_3_LightEndProductIndustry 2_3_2_ManufacturingOfClothesAndLeather fabrico de vestuário e produtos em couro Fabrico de vestuário, artigos de vestuário em couro, vestidos, acessórios, tingimento de peles e fabrico de produtos de peles, malas de viagem, sacos, artigos de selaria e calçado. 2_3_LightEndProductIndustry 2_3_3_PublishingAndPrinting edição e impressão Edição e impressão de livros, jornais, revistas e edição e reprodução de gravações sonoras. 2_3_LightEndProductIndustry 2_3_4_ManufacturingOfElectricalAndOpticalEquipment fabrico de equipamentos elétricos e óticos Fabrico de máquinas de escritório, computadores, motores, geradores, aparelhos de controlo e distribuição de eletricidade, fios e cabos, acumuladores, baterias, lâmpadas, rádios, televisores, telefones, tubos e válvulas eletrónicas, instrumentos médicos, de precisão e óticos, relógios e outros equipam