244 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.02
383R3598
21.12.83 N9L357/17 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?3598/83DACOMISSÃO
de20deDezembrode1983
relativoàcomunicaçãodascotaçõesverificadaseàfixaçãodalistadosmercadoseportos
representativos paraosprodutosnosectordaspescas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , a)Opreçomédiododiademercado:
—dacadaproduto
e
—dacategoriadeprodutoretidaparaafixação
dopreçodeorientação,ponderadosdeacordo
comasquantidadescomercializadas ;
b)Asquantidadesglobaisdesembarcadas ecomerciali­
zadasdoprodutoedacategoriareferidanaalínea
a),segundotravessão;
c)Aquantidadeglobalretiradadomercado.
2.Ascomunicações sãodirigidasàComissão,por
telex,nosdiasdezevinteecincodecadamês,paraos
períodosreferentesrespectivamente àsegundaepri­
meiraquinzenadomêsemcausaequandoforprevisível
emcadadiademercadoumaameaçadesituaçãode
criseoudeperturbaçãodemercado.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho,de29deDezembrode1981,queestabelece
aorganizaçãocomundemercadonosectordosprodu­
tosdapescai1)e,nomeadamente ,on?4doseuar­
tigo11?,on?4doseuartigo159,on?6doseuarti­
go17?eoseuartigo319,
Considerando queoregimedeapoiodemercadopre­
vistopeloRegulamento (CEE)n93796/81implicaa
necessidadededispordecotaçõesverificadasnosmer­
cadosgrossistaseportosrepresentativos daComuni­
dade;quecomestáfinalidadeesteregulamentoprevê
acomunicaçãodestascotaçõespelosEstados-membros ;
Considerando queconvémfixaralistademercadose
portosdosEstados-membros aconsiderarcomorepre­
sentantivosparaumprodutodeterminado ;
Considerando queconvémfixar,poroutrolado,a
periodicidadedascomunicações dascotaçõesverifi­
cadas;
Considerando queopresenteregulamentovemsubsti­
tuiroRegulamento (CEE)n?2518/70daComissão(2);
queénecessário,portanto,revogaroreferidoregula­
mento;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoemconformidadecomoparecerdo
ComitédeGestãodosProdutosdaPesca,Artigo29
Ascomunicações referidasnon93doartigo119do
Regulamento (CEE)n93796/81sãodirigidasàComis­
são,atravésdetelex,omaistardaratéaofimda
décimasextasemanaseguinteaotrimestreemcausa.As
comunicações contêm:
a)Opreçomédiodevendanoestádiodecomér­
ciogrossistaparaosprodutosqueconstamno
AnexoIV,pontoB,doreferidoregulamento ,venti­
ladasporformadeapresentaçãohabitualaolongo
dotrimestreemcausa;
b)Aquantidadeglobaldecadaformadeapresentação
habitualcomercializada nocomérciogrossista.
Artigo39
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?1.Ascomunicações referidasnon92doartigo159
doRegulamento (CEE)n93796/81contêm,porcada
umdosprodutosougruposdeprodutosenumerados
noAnexoVdoreferidoregulamento ,ventiladasatravés
daformadeapresentaçãohabitual,eparacadamer­
cadoouportorepresentativo :
a)Opreçomédioadoptadoemduassemanasdetermi­
nadaseponderadodeacordocomasquantidades
comercializadas ;
b)Asquantidadescomercializadas enãocomercializa­
dasdeprodutostrazidosparaomercadoouporto.
2.Ascomunicações sãodirigidasàComissão,atra­
vésdetelex,noprimeirodiaútildasemanaseguinte
àquelaemqueosdadosforamrecolhidos.1.Ascomunicações referidasnon91doartigo119
doRegulamento (CEE)n93796/81incluem,paracada
umdosprodutosenumeradosnoAnexoI,pontosAe
D,doreferidoregulamento eparacadamercadoou
portorepresentativo :
HJOn?L379de29.12.1981,p.1.
(2)JOn?L271de15.12.1970,p.15.

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Artigo4o. 2.Ascomunicações sãodirigidasaComissão,atra­
vésdetelex,nofimdaprimeirasemanaseguinteao
mêsemcausa.
Artigo5?
Osmercadosgrossistaseosportosrepresentativos nos
termosdon?2doartigo11?don?3doartigo15?e
don?2doartigo17?doRegulamento (CEE)n?3796/
81sãoosenumeradosnoanexodopresenteregula­
mentoparaosprodutosquaaísãoindicados.1.Ascomunicaçõesreferidasnon?2doartigo17?
doRegulamento (CEE)n?3796/81contêm,porcada
espéciedeprodutoeformasdeapresentaçãoreferidas
noAnexoIIIdoreferidoregulamento,eporcada
mercadoouportorepresentativo :
a)Opreçomédiomensal,ponderadodeacordocom
asquantidadescomercializadas ;
b)Asquantidadesglobaisdesembarcadas ;
c)Asquantidadesglobaiscomercializadas .
Estascomunicações sãofeitasseparadamente paraos
produtosfrescoserefrigerados (porumlado),epara
osprodutoscongelados (poroutro).Artigo6o.
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2518/70.
Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1984.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1983.
PelaComissão
GiorgiosCONTOGEORGIS
MembrodaComissão

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ANEXO
MERCADOS GROSSISTAS EPORTOSREPRESENTATIVOS
NOSECTORDASPESCAS
I.ProdutosdoAnexoI,pontoA,doRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Arenques
oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdeBoulogne-sur-Mer
Bremerhaven/Cuxhaven
Hirtshals/Skagen
Killybegs
Lerwick
Mallaig/Oban/Ullapool/
Stornowayoconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdeRossaveal
Scheveningen/IJmuiden
2.Sardinhas oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdeAncone/Cesenatico
Chioggia/PortoGaribaldi
Kavala
LaTurballe
Marselho ;
Patras
Port-Vendres
Saint-Guénolé
Salerno
Salónica
Sciacca
Sète
Trapani
Viareggio
3.GalhudosePatas-roxas
oconjuntodosmercadosdeBoulogne-sur-Mer
Bremerhaven/Cuxhaven
Fleetwood
Grimsby
IJmuiden
Lorient
Lowestoft
Ostenda
4.Cantarilhos Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven/Cuxhaven oconjuntodosmercadosde
Ostenda
5.Bacalhau oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdeAberdeen/Peterhead
Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven/Cuxhaven
Esbjerg/Thyborøn
Grimsby/Hull
Howth
IJmuiden
Ostenda
6.Escamudos
oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdé
oconjuntodosmercadosdeAberdeen
Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven/Cuxhaven
Grimsby/Hull
Hirtshals/Skagen
IJmuiden
Lorient

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7.Arincas oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdeAberdeen/Peterhead
Boulogne-sur-Mer
Bremerhaven/Cuxhaven
Grimsby/Hull
Hanstholm/Thyborøn
IJmuiden
Killybegs
Lorient
Ostenda
8.Badejos oconjuntodosmercadosdeAberdeen/Peterhead
Boulogne-sur-Mer
IJmuiden
Lorient
9.Lingues
oconjuntodosmercadosdeAberdeen
Bremerhaven/Cuxhaven
IJmuiden
Lorient
Newlyn
Ostenda
Peterhead
10.Sardas,cavalasePalometas
oconjuntodosmercadosdeBoulogne-sur-Mer
Castletownbere
Concarneau
Douarnenez
Falmouth
Hirtshals/Skagen
IJmuiden
Killybegs
Mallaig/Ullapool
Newlynoconjuntodosmercadosde
Piree
Plymouth
11.Anchovas oconjuntodosmercadosde
oconjuntodosmercadosdeAncone/Cesenatico
Chioggia/PortoGaribaldi
Kavala
Patras
Piréa
Port-Vendres
Saint-Jean-de-Luz
Salerno
Salónica
Sciacca
Trapani
Viareggio
12.Solhas oconjuntodosmercadosdeEsbjerg/Thyborøn
Lowestoft
Hamburgo
IJmuiden
Zeebrugge
13.Pescada Ayr
LaRochelle
Lorient
II.ProdutosdoAnexoI,pontoD,doRegulamento (CEE)n?3796/81
Camarõesnegros oconjuntodosmercadosdeCuxhaven/Dorum/Spieka/
(Crangoncrangon) Wremen
DenOever
Husum
Zeebrugge

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III.ProdutosdoAnexoII,pontoA,doRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Sardinhas oconjuntodosmercadosdeConcarneau/Douarnenez
(Sardinapilchardus) Baiona/Saint-Jean-de-Luz
Kavala
Salónica
2.Capatão,besugosebicasdasespeciesDentexdentexePagellus Anzio
Bari
Pireu
SanBenedettodeiTronto
IV.ProdutosdoAnexoII,pontoB,doRegulamento (CEE)n?3796/81
1.Caranguejos
(Câncerpagurus)RiverDart
IJmuiden
Zeebrugge
2.Lagostins
(Nephropsnorvegicus)Kilkeel
Mallaig
NorthShields
Roterdão
Zeebrugge
3.LulasePotas(Loligospp.) Anzio
Bari
Pireu
SanBenedettodeiTronto
4.LulasePotas
(Todarodessagittatus)Anzio
Bari
Pireu
SanBenedettodelTronto
5.LulasePotas
(Illexspp.)Anzio
Bari
Pireu
SanBenedettodelTronto
6.ChocosdasespéciesSépiaofficinalis,Rossiamacrosoma,
SepiolarondeletiAnzio
Bari
Pireu
SanBenedettodelTronto
7.PolvosdasespéciesOctopus Anzio
Bari
Pireu
SanBenedettodelTronto
V.ProdutosdoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Todasasespéciesdeatum Audierne
Cagliari
Camaret
Concarneau
Douarnenez
Saint-Jean-de-Luz
Trapani