1.

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 198/2006 passa a ter a seguinte redacção: «ANEXO I VARIÁVEIS Nota ao quadro: Os valores “base” e “chave” na coluna “Grupo de variáveis” são explicados no anexo III. O valor “ID” significa que a variável é uma “variável de identificação” (não é permitido nenhum valor em falta). Na coluna “tipo de variável”, o valor “QL” refere-se a “variável qualitativa” de tipo sim/não, o valor “QM” indica uma “variável qualitativa” com categorias múltiplas como indicado no quadro e o valor “QT” refere-se a uma “variável quantitativa”. “FPC” significa “formação profissional contínua”. “NACE” refere-se a uma actividade económica de acordo com a classificação NACE Rev. 2. 1. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da amostra Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável COUNTRY ID Código do país REGION ID Identificação da região — nível 1 da NUTS REFYEAR ID Ano de referência RESPID ID ID da empresa RESPWEIGHT ID Factor de ponderação Duas casas decimais — utilização de “.” como separador decimal RESPEXTRA1 ID Variável extra 1 (ver anexo III) RESPEXTRA2 ID Variável extra 2 (ver anexo III) RESPEXTRA3 ID Variável extra 3 (ver anexo III) SP_NACE ID Plano de amostragem — categoria de actividade económica SP_SIZE ID Grupo de dimensão do plano de amostragem SP_NSTRA ID Plano de amostragem — número de empresas no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, ou seja, a população SP_N ID Plano de amostragem — número de empresas da base de amostragem incluídas na amostra, no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP SP_SUB ID Indicador de subamostra, mostra se a empresa pertence à subamostra N_RESPST ID Número das empresas que responderam no estrato definido por NACE_SP e por SIZE_SP, isto é, a população N_EMPREG ID Número de pessoas ao serviço, de acordo com o ficheiro INTRESP ID Indicador de resposta (tipo de unidade de amostragem) INTMETHOD ID Método de recolha dos dados INTLANG ID Língua utilizada para a recolha dos dados 2. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: dados contextuais Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável A1 Base QL CÓDIGO NACE real A2tot Base QT Número total de pessoas ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência A2m QT Número total de homens ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência A2f QT Número total de mulheres ao serviço, em 31 de Dezembro do ano de referência A3 Chave QT Número total de pessoas ao serviço, em 31 de Dezembro do ano precedente A4 Chave QT Número total de horas trabalhadas no ano de referência, pelas pessoas ao serviço A5 Chave QT Custos totais de mão-de-obra (directos + indirectos) relativos às pessoas ao serviço, no ano de referência A6 QL Produtos ou serviços, ou métodos de produção de produtos ou de prestação de serviços, novos ou significativamente melhorados no ano de referência. 3. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: estratégias de FPC Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável A7 QL Centro de formação profissional próprio ou partilhado A8 QL Pessoa ou unidade na empresa, responsável pela organização da FPC A9 QL Avaliação das competências futuras necessárias à empresa A10 QM Resposta às necessidades futuras: Formação profissional contínua do pessoal existente Recrutamento de pessoal com qualificações, aptidões e competências adequadas Recrutamento de pessoal combinado com formação profissional específica Reorganização interna para optimizar a utilização das aptidões e competências existentes A11a QM Análise das futuras necessidades, em matéria de competências e formação, para cada trabalhador: Sim, principalmente por meio de entrevistas estruturadas Sim, mas principalmente por meio de outros métodos Não A11b QM Incidência particular da análise das futuras necessidades em matéria de competências e formação para cada trabalhador: Profissão ou grupos de profissões Aptidões e competências Tarefas e actividades Qualificações formais A12 QM Aptidões e competências importantes nos próximos anos: Competências gerais no domínio das TI Competências profissionais no domínio das TI Competências em gestão Competências em trabalho em equipa, competências na área do atendimento ao cliente, competências sociais Competências em resolução de problemas Competências administrativas Competências em línguas estrangeiras Competências técnicas, práticas ou especializadas Competências em comunicação oral ou escrita Competências em numeracia e/ou literacia Nenhuma destas Não sabe A13 QL A planificação da FPC na empresa produziu um plano ou programa de formação escrito A14 QL Orçamento anual da formação, incluindo FPC A15 QL Acordos nacionais, sectoriais ou outros entre parceiros sociais relativamente à oferta de FPC A16a QL Representantes ou comités do pessoal que participam na gestão da FPC A16b QM Aspectos considerados pelos representantes ou comités do pessoal: Definição dos objectivos da formação Definição dos critérios de selecção dos participantes ou de grupos-alvo específicos Forma/tipo de formação (p. ex., cursos internos/externos; outras formas como a formação orientada no posto de trabalho) Conteúdo da formação Orçamento da formação Selecção dos prestadores de formação externa Avaliação/aferição dos resultados da formação A17 QM Fontes de informação sobre a FPC: Centros/serviços de informação públicos e outras autoridades Entidades formadoras privadas Representantes dos trabalhadores Outras Não utiliza nenhuma destas fontes de informação 4. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: características da FPC Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável B1a Base QL Oferta de cursos internos de FPC no ano de referência B1b Base QL Oferta de cursos externos de FPC no ano de referência B2a Base QL Oferta de formação orientada no posto de trabalho no ano de referência: QT Número de participantes em formação orientada no posto de trabalho B2b Base QL Rotação de postos de trabalho no ano de referência: QT Número de participantes: rotação de postos de trabalho, intercâmbios, destacamentos ou visitas de estudo B2c Base QL Participação em conferências/seminários no ano de referência: QT Número de participantes em conferências/seminários B2d Base QL Participação em círculos de aprendizagem e de qualidade no ano de referência: QT Número de participantes em círculos de aprendizagem ou de qualidade B2e Base QL Formação planeada com recurso à auto-aprendizagem ou e-learning, no ano de referência: QT Número de participantes em formação com recurso à auto-aprendizagem ou e-learning B3 QL Oferta de cursos de FPC no ano anterior ao ano de referência B4 QL Oferta de outras formas de FPC no ano anterior ao ano de referência B5a QL Existência de contribuições para FPC no ano de referência: QT Total de contribuições para FPC (em euros) B5b QL Existência de receitas provenientes da FPC no ano de referência: QT Total de receitas provenientes da FPC (em euros) B6 QM Medidas de que beneficia a empresa: Incentivos fiscais (bonificações, isenções fiscais, créditos fiscais, desagravamento fiscal, adiamentos fiscais) Receitas provenientes de fundos de formação (nacionais, regionais ou sectoriais) Subvenções da UE (p. ex., do Fundo Social Europeu) Subvenções públicas Outras fontes Nenhuma destas As secções 5 e 6 destinam-se às empresas que realizaram cursos de formação profissional contínua no ano de referência [[(B1a ou B1b) = SIM]. A secção 7 respeita a todas as empresas de formação no ano de referência, ou seja: — empresas que realizaram cursos de FPC em 2010 [ (B1a ou B1b) = SIM ], ou — empresas que realizaram outras formas de FPC [ (B2a ou B2b ou B2c ou B2d ou B2e) = SIM]. A secção 8 destina-se às empresas que não realizam cursos de formação profissional. 5. Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: participantes, domínios e prestadores de FPC Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável C1tot Chave QT Número total de participantes em cursos de FPC C2m QT Número de participantes em cursos de FPC – Homens C2f QT Número de participantes em cursos de FPC – Mulheres C3tot Chave QT Tempo de trabalho remunerado (em horas) dispendido em cursos de FPC C3i QT Tempo de trabalho remunerado (em horas), dispendido em cursos internos de FPC C3e QT Tempo de trabalho remunerado (em horas) dispendido em cursos externos de FPC C4 QT Percentagem das horas de formação consagrada a cursos obrigatórios sobre a saúde e a segurança no trabalho C5 QL Domínios abrangidos: Competências gerais no domínio das TI Competências profissionais no domínio das TI Capacidade de gestão Competências em trabalho em equipa, competências na área do atendimento ao cliente, competências sociais Competências em resolução de problemas Competências administrativas Competências em línguas estrangeiras Competências técnicas, práticas ou especializadas Competências em comunicação oral ou escrita Competências em numeracia e/ou literacia Nenhuma destas C5Main QL Domínio principal (relativamente ao volume de horas de formação) C6 QL Prestadores (cursos externos): Escolas, institutos, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior Entidades formadoras públicas (financiadas ou orientadas pelo poder público; p. ex., centro de educação de adultos) Entidades formadoras privadas Empresas privadas cuja actividade principal não é a formação profissional Associações patronais, câmaras de comércio, organismos sectoriais Sindicatos Outros prestadores de formação C6Main QL Prestador principal (relativamente ao volume de horas de formação) 6. Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC: custos da FPC Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável C7a QL Custos de participação: QT Custos dos cursos de FPC — Honorários e pagamentos relativos a cursos paraas pessoas ao serviço (em euros) C7b QL Despesas de deslocação: QT Custos dos cursos de FPC — Pagamentos relativos a deslocações e estadias (em euros) C7c QL Custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos: QT Custos dos cursos de FPC — Custos de mão-de-obra relativos aos formadores internos (em euros) C7d QL Custo dos centros de formação, materiais didácticos, etc.: QT Custos dos cursos de FPC — Centro de formação ou salas e materiais didácticos para cursos de FPC (em euros) C7sub QL Sinal “Subtotal apenas” (nenhuma subcategoria): Chave QT Subtotal dos custos de FPC (em euros) PAC Chave QT Custos relativos ao tempo de trabalho dispendido em formação — A calcular (PAC=C3tot*A5/A4 em euros) C7tot Chave QT Custo total da FPC — A calcular (C7sub + B5a – B5b em euros) 7. Variáveis a recolher junto das empresas que realizaram cursos de FPC ou outras formas de FPC: qualidade, resultados e dificuldades da FPC Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável D1 QM Aspectos que visam garantir a qualidade da FPC: Certificação dos prestadores externos (p. ex., utilização de ficheiros nacionais) Formação contínua dos formadores internos Formação profissional contínua e certificação baseadas em normas ou quadros nacionais/sectoriais reconhecidos Outros Nenhum aspecto em particular D2a QM Avaliação dos resultados das acções de FPC: Sim, para todas as acções Sim, para certas acções Não, a prova de participação é suficiente D2b QM Métodos de avaliação: Certificação após realização de teste escrito ou prático Inquérito de satisfação junto dos participantes Avaliação do comportamento ou desempenho dos participantes em relação aos objectivos da formação Avaliação/aferição do impacto da formação no desempenho dos serviços relevantes ou de toda a empresa Outros D3 QM Factores que limitaram a oferta de FPC no ano de referência: Nenhum factor limitativo: o nível de formação foi apropriado às necessidades da empresa Recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação Falta de cursos adequados de FPC no mercado Custo elevado dos cursos de FPC A FPI assume mais importância do que a FPC Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC Outros factores 8. Variáveis a recolher junto das empresas que não realizam cursos de formação profissional: razões para a falta de FPC Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável E1 QM Razões da não realização de FPC no ano de referência: As qualificações, aptidões e competências existentes correspondiam às necessidades da empresa Foi dada preferência ao recrutamento de pessoas com as qualificações, aptidões e competências necessárias Dificuldades na avaliação das necessidades da empresa em matéria de formação Falta de cursos adequados de FPC no mercado Custo elevado dos cursos de FPC A FPI assume mais importância do que a FPC Realização de fortes investimentos no domínio da FPC nos anos precedentes Falta de tempo para a participação dos trabalhadores na FPC Outras razões 9. Variáveis a recolher junto de todas as empresas: formação profissional inicial (FPI) Nome da variável Grupo de variáveis Tipo de variável Descrição da variável F1tot Base QT Número total de participantes em acções de FPI na empresa no ano de referência F2 QM Razões para realizar acções de FPI (se F1Tot > 0): Qualificação de futuros trabalhadores de acordo com as necessidades da empresa Selecção dos melhores formandos para futura contratação após conclusão da FPI Evitar eventual desadequação face às necessidades da empresa em caso de recrutamento externo Utilização das capacidades de produção dos participantes nas acções de FPI ainda durante o período de formação Outras (p. ex., melhorar a imagem da empresa junto de potenciais trabalhadores) Variáveis facultativas Os Estados-Membros podem apresentar variáveis complementares à Comissão (Eurostat), numa base facultativa, utilizando para esse efeito um modelo uniforme como indicado no Manual da União Europeia referido no artigo 8.o».