N?L77/53 31.3.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?760/93DACOMISSÃO
de30deMarçode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,—operíododereferencia debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade26a30deMarçode
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversãoagrí­
colarelativaàliraitaliana;
Considerando queon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montanteemcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?468/93daComis­
são(2);
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queon?3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92estipulaquese,duranteumperíodode
referência ,ovalorabsolutodadiferençaentreosdesvios
dasmoedasdedoisEstados-membros excederquatro
pontos,osdesviosmonetários dosEstados-membros em
questãoqueexcedamdoispontosserãoimediatamente
reduzidosparadoispontos;que,nostermosdopontof)
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92,enten­
de-sepordesviomonetário apercentagem dataxade
conversãoagrícolaquetraduzadiferençaentreestataxae
ataxarepresentativa demercado ;Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando queastaxasrepresentativas demercados
sãodeterminadas combaseemperíodosdereferência
estabelecidos emconformidade comodispostonoRegu­
lamento (CEE)n?3819/92daComissão ,de28
deDezembro de1992,queestabelece regrasparaadeter­
minaçãoeaplicaçãodastaxasdeconversãonosectoragrí­
cola(3);Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo11?doRegulamento
(CEE)n?3819/92,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .Considerando ,porem,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3819/92prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos:
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,eArtigo3P
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?468/93.
Artigo4?
(1)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L49de27.2.1993,p.84.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.17.Opresenteregulamento entraemvigorem31deMarço
de1993.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deMarçode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu 48,5563
8,97989
2,35418
310,351
166,075
7,89563
0,957268
2262,06
2,65256
212,128
0,980715francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,63451 coroasdinamarquesas 9,35405 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
298,414 dracmasgregas 323,282 dracmasgregas
159,688 pesetasespanholas 172,995 pesetasespanholas
7,59195 francosfranceses 8,22461 francosfranceses
0,920450 librairlandesa 0,997154 librairlandesa
2175,06 lirasitalianas 2356,31 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
203,969 escudosportugueses 220,967 escudosportugueses
0,942995 libraesterlina 1,02157 libraesterlina