PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/39

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2007

(2007/282/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 19 900 000 19 540 000 19 060 000,— Total do título 1 19 900 000 19 540 000 19 060 000,— 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 0 0 0,— 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS 0 0 0,— 5 4 RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS p.m. p.m. 0,— 5 9 OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS p.m. p.m. 17 261,13 Total do título 5 p.m. p.m. 17 261,13 6 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 280 000 220 000 145 977,80 Total do título 6 280 000 220 000 145 977,80 TOTAL GERAL 20 180 000 19 760 000 19 223 238,93

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 19 600 000 19 000 000 19 060 000,— 1 0 1 Subvenção da Comunidade Europeia (Phare) 300 000 540 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 19 900 000 19 540 000 19 060 000,— Total do título 1 19 900 000 19 540 000 19 060 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 19 600 000 19 000 000 19 060 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1111/2005 (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 04 04 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 1 Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 300 000 540 000

Observações

Esta receita afectada representa a contribuição da DG «Alargamento» no quadro do programa Phare para reforçar a participação da Turquia e da Croácia nas actividades da Fundação.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis 0 0 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 0 0 0,— CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros 0 0 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 0 0 0,— CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas de operações administrativas p.m. p.m. 17 261,13 TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. 17 261,13 Total do título 5 p.m. p.m. 17 261,13 CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 0 0,—

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 0 0,—

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0 Outras receitas de operações administrativas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 17 261,13

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento 271 000 210 000 142 261,23 6 0 2 Receitas da venda de publicações 4 000 5 000 3 716,57 6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis 5 000 5 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 280 000 220 000 145 977,80 Total do título 6 280 000 220 000 145 977,80 TOTAL GERAL 20 180 000 19 760 000 19 223 238,93 CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 271 000 210 000 142 261,23

6 0 2 Receitas da venda de publicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 4 000 5 000 3 716,57

6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 5 000 5 000 0,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 9 765 000 9 601 000 8 549 682,67 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 400 000 454 000 320 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 95 000 105 000 101 215,53 1 8 REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS 300 000 Total do título 1 10 560 000 10 160 000 8 970 898,20 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 567 000 580 000 539 968,25 2 1 RENDAS 16 000 7 000 7 000,— 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 601 500 753 000 668 850,88 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 56 500 51 000 55 510,88 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 109 000 109 000 110 432,74 Total do título 2 1 350 000 1 500 000 1 381 762,75 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 8 270 000 8 100 000 8 921 983,55 Total do título 3 8 270 000 8 100 000 8 921 983,55 TOTAL GERAL 20 180 000 19 760 000 19 274 644,50

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 5 434 000 5 142 000 4 633 590,— 1 1 0 1 Prestações familiares 739 000 736 000 617 057,17 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 682 000 631 000 539 391,— 1 1 0 3 Subsídios para secretariado 53 000 60 000 52 028,13 Total do artigo 1 1 0 6 908 000 6 569 000 5 842 066,30 1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal 1 1 2 0 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal 175 000 160 000 160 318,96 1 1 2 1 Agentes contratuais 244 000 177 000 Total do artigo 1 1 2 419 000 337 000 160 318,96 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 3 0 Seguro contra doença 202 000 190 000 164 340,69 1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças profissionais 52 000 58 000 44 024,71 1 1 3 2 Seguro contra desemprego 76 000 42 000 48 242,51 Total do artigo 1 1 3 330 000 290 000 256 607,91 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 130 000 163 000 146 180,24 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos 0 0 0,— Total do artigo 1 1 4 130 000 163 000 146 180,24 1 1 5 Horas extraordinárias 10 000 10 000 9 293,41 1 1 7 Prestações suplementares 1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior 165 000 192 000 575 000,— 1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros 95 000 250 000 134 205,85 1 1 7 7 Estagiários 40 000 55 000 18 294,86 Total do artigo 1 1 7 300 000 497 000 727 500,71 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 100 000 200 000 184 812,69 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 5 000 5 000 2 179,29 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 60 000 80 000 38 565,19 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 40 000 60 000 7 170,— 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 30 000 40 000 36 155,63 Total do artigo 1 1 8 235 000 385 000 268 882,80 1 1 9 Valores ponderados de salários 1 433 000 1 350 000 1 138 832,34 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 765 000 9 601 000 8 549 682,67 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 400 000 454 000 320 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 400 000 454 000 320 000,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 50 000 55 000 70 350,— 1 4 1 Serviço médico 15 000 25 000 18 958,65 1 4 2 Outras intervenções sociais 15 000 15 000 5 874,98 1 4 3 Despesas de recepção e de representação 15 000 10 000 6 031,90 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 95 000 105 000 101 215,53 CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Regularização de desequilíbrios acumulados 300 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 300 000 Total do título 1 10 560 000 10 160 000 8 970 898,20 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 434 000 5 142 000 4 633 590,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 739 000 736 000 617 057,17

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 67.o

As prestações familiares compreendem:

— o abono de lar: 2 % do vencimento de base + um subsídio fixo,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 682 000 631 000 539 391,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 69.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

O subsídio de residência no estrangeiro é igual a 4 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3 Subsídios para secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 53 000 60 000 52 028,13

1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 175 000 160 000 160 318,96

1 1 2 1 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 244 000 177 000

1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social

Objectivos gerais

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e os artigos 72.o e 73.o e o artigo 28.o, alínea a) do ROA.

1 1 3 0 Seguro contra doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 202 000 190 000 164 340,69

1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças profissionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 52 000 58 000 44 024,71

1 1 3 2 Seguro contra desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 76 000 42 000 48 242,51

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 130 000 163 000 146 180,24

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 8.o do anexo VII.

1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 9 293,41

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 56.o

O pessoal nas categorias AST, graus 1 a 4, poderá receber uma retribuição por horas extraordinárias à tabela horária apropriada.

1 1 7 Prestações suplementares

1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 165 000 192 000 575 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas aplicáveis aos agentes locais e ao pagamento de serviços de consultoria.

1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 95 000 250 000 134 205,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais dos Estados-Membros e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o Conselho de Administração.

1 1 7 7 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 55 000 18 294,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 200 000 184 812,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 2 179,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 80 000 38 565,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

— o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos ao pessoal obrigado a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 60 000 7 170,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas ao pessoal.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 40 000 36 155,63

Observações

Regulamento (CE) n.o 1111/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1365/75 relativo à criação de uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 184 de 15.7.2005, p. 1), nomeadamente o artigo 17.o — no qual o pessoal da Fundação fica sujeito ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias ou ao regime aplicável aos outros Agentes das Comunidades (ROA) — e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias temporárias devidas ao pessoal.

1 1 9 Valores ponderados de salários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 433 000 1 350 000 1 138 832,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000 454 000 320 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 55 000 70 350,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 25 000 18 958,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2 Outras intervenções sociais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 15 000 5 874,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 10 000 6 031,90

CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS

1 8 0 Regularização de desequilíbrios acumulados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 300 000

Observações

Esta dotação pretende ser a primeira de quatro fracções para cobrir os desequilíbrios acumulados demonstrados na conta de resultados da execução orçamental de 2005.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 1 Seguros 45 000 56 000 50 660,06 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 90 000 70 000 75 500,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 140 000 182 000 222 750,01 2 0 4 Arranjo das instalações 144 000 140 000 14 277,10 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 70 000 58 000 104 375,63 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 78 000 74 000 72 405,45 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 567 000 580 000 539 968,25 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 16 000 7 000 7 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 16 000 7 000 7 000,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas 5 000 16 000 3 791,— 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas 0 0 0,— 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas 10 000 32 000 16 123,80 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas 30 000 44 000 79 522,97 2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório 450 000 570 000 450 922,13 Total do artigo 2 2 0 495 000 662 000 550 359,90 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 5 000 p.m. 0,— 2 2 1 1 Renovação de mobiliário 10 000 p.m. 0,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário 0 0 0,— Total do artigo 2 2 1 15 000 0 0,— 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 1 Renovação de material de transporte p.m. p.m. 31 608,— 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte 1 500 1 000 976,96 Total do artigo 2 2 3 1 500 1 000 32 584,96 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 30 000 30 000 30 000,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 30 000 30 000 29 990,— 2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais 30 000 30 000 25 916,02 Total do artigo 2 2 5 90 000 90 000 85 906,02 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 601 500 753 000 668 850,88 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 35 000 37 000 33 814,88 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 000 2 000 6 000,— Total do artigo 2 3 2 10 000 2 000 6 000,— 2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho 2 500 3 000 1 844,— 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Publicações 8 000 8 000 13 200,— 2 3 9 4 Pequenas despesas variadas 1 000 1 000 652,— Total do artigo 2 3 9 9 000 9 000 13 852,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 56 500 51 000 55 510,88 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 35 000 38 000 40 432,74 2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão 74 000 71 000 70 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 109 000 109 000 110 432,74 Total do título 2 1 350 000 1 500 000 1 381 762,75 CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — RENDAS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 000 56 000 50 660,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos ao edifício, ao respectivo equipamento e pessoal.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000 70 000 75 500,—

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 140 000 182 000 222 750,01

2 0 4 Arranjo das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 144 000 140 000 14 277,10

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 58 000 104 375,63

2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 78 000 74 000 72 405,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 — RENDAS

2 1 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 16 000 7 000 7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um gabinete de ligação em Bruxelas.

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 16 000 3 791,—

2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 32 000 16 123,80

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 44 000 79 522,97

2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 450 000 570 000 450 922,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m. 0,—

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 1 Renovação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 31 608,—

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 500 1 000 976,96

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 30 000 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 30 000 29 990,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 30 000 25 916,02

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 37 000 33 814,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 2 000 6 000,—

2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 500 3 000 1 844,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho (por exemplo, para o jardineiro).

2 3 9 Outras despesas administrativas

2 3 9 0 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 8 000 13 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do quarto parágrafo dos artigos 26.o e 83.o das disposições financeiras da Fundação.

2 3 9 4 Pequenas despesas variadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 652,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 38 000 40 432,74

2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 74 000 71 000 70 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional 600 000 725 000 534 945,90 3 0 1 Difusão de informação 3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos 700 000 1 000 000 703 780,85 3 0 1 1 Publicação do relatório anual 0 0 0,— 3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização 400 000 500 000 451 045,80 Total do artigo 3 0 1 1 100 000 1 500 000 1 154 826,65 3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais 0 0 0,— 3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho 4 950 000 4 075 000 5 598 284,20 3 0 4 Despesas relativas a reuniões (Conselho de Administração, Comité Consultivo, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de coordenação conexas 3 0 4 0 Despesas gerais com reuniões 1 000 000 1 100 000 860 454,— 3 0 4 1 Despesas de interpretação 110 000 150 000 203 472,80 3 0 4 2 Reuniões do Conselho de Administração 150 000 150 000 195 000,— 3 0 4 3 Reuniões do Comité Consultivo 0 0 0,— Total do artigo 3 0 4 1 260 000 1 400 000 1 258 926,80 3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. 360 000 400 000 375 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 8 270 000 8 100 000 8 921 983,55 Total do título 3 8 270 000 8 100 000 8 921 983,55 TOTAL GERAL 20 180 000 19 760 000 19 274 644,50 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0 Constituição de uma documentação operacional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 600 000 725 000 534 945,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 Difusão de informação

3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 700 000 1 000 000 703 780,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1 Publicação do relatório anual

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000 500 000 451 045,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 950 000 4 075 000 5 598 284,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 Despesas relativas a reuniões (Conselho de Administração, Comité Consultivo, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de coordenação conexas

3 0 4 0 Despesas gerais com reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 000 1 100 000 860 454,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1 Despesas de interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 150 000 203 472,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de interpretação decorrentes da organização de reuniões do Conselho de Administração e do Comité Consultivo, seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito da execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2 Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 150 000 195 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e diárias e, eventualmente, o aluguer de instalações.

3 0 4 3 Reuniões do Comité Consultivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité Consultivo, nomeadamente as despesas de deslocação e diárias e, eventualmente, o aluguer de instalações.

3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 360 000 400 000 375 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.

Quadro de pessoal