PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/195

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2005

(2005/278/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 1 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 275 200 000 362 300 000 349 280 000,— Total do título 1 275 200 000 362 300 000 349 280 000,— 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES p.m. 400 000 4 034 172,— Total do título 2 p.m. 400 000 4 034 172,— 3 VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA CUSTOS DE UTILIZAÇÃO 1 312 000 11 929 000 5 300 000,— 4 DIVERSOS p.m. p.m. 5 RECEITAS PREVISTAS p.m. p.m. TOTAL GERAL 276 512 000 374 629 000 358 614 172,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 1 1 0 0 Subvenção para o Kosovo 57 000 000 76 100 000 66 280 000,— 1 1 0 1 Subvenção para a Sérvia 159 000 000 208 000 000 231 000 000,— 1 1 0 2 Subvenção para o Montenegro 22 000 000 17 500 000 13 500 000,— 1 1 0 3 Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia 29 700 000 54 500 000 38 500 000,— 1 1 0 4 Estado da união da Sérvia e do Montenegro 7 500 000 1 1 0 5 Programa de vizinhança 6 200 000 Total do artigo 1 1 0 275 200 000 362 300 000 349 280 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 275 200 000 362 300 000 349 280 000,— Total do título 1 275 200 000 362 300 000 349 280 000,— CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 0



1 1 0 0

Subvenção para o Kosovo

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 57 000 000 76 100 000 66 280 000,—

1 1 0 1

Subvenção para a Sérvia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 159 000 000 208 000 000 231 000 000,—

1 1 0 2

Subvenção para o Montenegro

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 22 000 000 17 500 000 13 500 000,—

1 1 0 3

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 29 700 000 54 500 000 38 500 000,—

1 1 0 4

Estado da união da Sérvia e do Montenegro

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 7 500 000

1 1 0 5

Programa de vizinhança

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 6 200 000

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Outras subvenções p.m. 400 000 4 034 172,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. 400 000 4 034 172,— Total do título 2 p.m. 400 000 4 034 172,— CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0

Outras subvenções

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 400 000 4 034 172,—

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA CUSTOS DE UTILIZAÇÃO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 Total do título 3 1 312 000 11 929 000 5 300 000,—

TÍTULO 4

DIVERSOS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 Total do título 4 p.m. p.m.

TÍTULO 5

RECEITAS PREVISTAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 Total do título 5 p.m. p.m. TOTAL GERAL 276 512 000 374 629 000 358 614 172,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 17 544 000 16 667 750 16 607 637,07 1 3 MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 520 000 386 620 370 347,01 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 239 000 78 436 108 543,83 1 5 OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL 92 000 72 568 85 046,98 1 6 SERVIÇO SOCIAL 41 000 31 272 26 459,08 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 15 000 4 552 6 089,42 1 9 RESERVA DO TÍTULO 1 30 000 1 604 801 2 010 876,60 Total do título 1 18 481 000 18 846 000 19 214 999,99 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 948 000 3 478 485 3 945 283,88 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 726 000 209 132 590 696,11 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 487 000 191 516 291 250,49 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 576 000 402 592 472 766,68 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 926 000 772 606 1 049 763,89 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 138 000 71 049 56 734,05 2 9 RESERVA DO TÍTULO 2 30 000 1 957 620 1 178 504,89 Total do título 2 6 831 000 7 083 000 7 584 999,99 3 PROJECTOS 3 1 PROGRAMAS PARA O KOSOVO 51 500 000 73 000 000 62 280 000,— 3 2 PROGRAMAS PARA A SÉRVIA 147 000 000 205 400 000 220 000 000,— 3 3 PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO 20 500 000 16 500 000 12 000 000,— 3 4 PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA 25 200 000 53 800 000 37 534 172,— 3 6 ESTADO DA UNIÃO 7 000 000 Total do título 3 251 200 000 348 700 000 331 814 172,— TOTAL GERAL 276 512 000 374 629 000 358 614 171,98

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base dos agentes temporários 8 858 000 8 971 826 8 846 331,01 1 1 0 1 Prestações familiares pagas aos agentes temporários 585 000 596 968 636 231,83 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários 1 206 000 , 1 176 339,27 1 1 0 3 Subsídio de secretariado pago a agentes temporários — 531 2 070,30 Total do artigo 1 1 0 10 649 000 10 762 716 10 660 972,41 1 1 1 Agentes auxiliares e locais 1 1 1 0 Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar — — 5 900,— 1 1 1 1 Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais 5 058 000 4 581 598 4 468 899,64 Total do artigo 1 1 1 5 058 000 4 581 598 4 474 799,64 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários 285 000 283 718 276 519,63 1 1 3 1 Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários 68 000 66 480 64 162,14 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários 105 000 88 500 57 366,70 Total do artigo 1 1 3 458 000 438 698 398 048,47 1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários 2 000 397 594,93 1 1 4 2 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — — 0,— 1 1 4 3 Despesas de viagem por motivos de férias anuais 290 000 255 585 236 161,52 1 1 4 4 Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação 31 000 15 651 25 794,15 Total do artigo 1 1 4 323 000 271 632 262 550,60 1 1 5 Horas extraordinárias para agentes temporários 1 1 5 0 Horas extraordinárias — — 0,— Total do artigo 1 1 5 — — 0,— 1 1 6 Subsídio de cessação de funções e outros subsídios 1 1 6 0 Subsídios de cessação de funções — — 0,— 1 1 6 1 Outros subsídios — — 0,— Total do artigo 1 1 6 — — 0,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Serviços de tradução e de interpretação — — 0,— 1 1 7 1 Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão — — 0,— Total do artigo 1 1 7 — — 0,— 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas de pré-recrutamento 241 000 137 801 253 116,49 1 1 8 1 Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções 30 000 17 121 18 322,70 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários 290 000 219 010 242 618,92 1 1 8 3 Despesas de mudança de agentes temporários 350 000 161 312 147 549,33 1 1 8 4 Subsídios diários temporários para agentes temporários 72 000 45 671 27 167,88 1 1 8 5 Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários 43 000 24 128 23 858,13 1 1 8 6 Despesas de viagem após termo do contrato — Total do artigo 1 1 8 1 026 000 605 043 712 633,45 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 30 000 8 064 98 632,50 Total do artigo 1 1 9 30 000 8 064 98 632,50 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 17 544 000 16 667 750 16 607 637,07 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 520 000 386 620 370 347,01 Total do artigo 1 3 0 520 000 386 620 370 347,01 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 520 000 386 620 370 347,01 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 23 000 12 217 12 935,59 Total do artigo 1 4 0 23 000 12 217 12 935,59 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas 35 000 18 664 20 755,15 Total do artigo 1 4 1 35 000 18 664 20 755,15 1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 1 4 2 0 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 180 000 47 555 74 853,09 Total do artigo 1 4 2 180 000 47 555 74 853,09 1 4 3 Outras despesas 1 4 3 0 Outras despesas 1 000 — 0,— Total do artigo 1 4 3 1 000 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 239 000 78 436 108 543,83 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Custos administrativos 1 5 0 0 Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão 50 000 46 500 54 250,— Total do artigo 1 5 0 50 000 46 500 54 250,— 1 5 1 Serviços suplementares 1 5 1 0 Serviços de interpretação 5 000 280 1 466,36 1 5 1 1 Outros serviços externos 37 000 25 788 29 330,62 Total do artigo 1 5 1 42 000 26 068 30 796,98 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência — — 0,— 1 5 2 1 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas — — 0,— Total do artigo 1 5 2 — — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 92 000 72 568 85 046,98 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias — — 0,— Total do artigo 1 6 0 — — 0,— 1 6 1 Actividades sociais 1 6 1 0 Actividades sociais 41 000 31 272 26 459,08 Total do artigo 1 6 1 41 000 31 272 26 459,08 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 41 000 31 272 26 459,08 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 15 000 4 552 6 089,42 Total do artigo 1 7 0 15 000 4 552 6 089,42 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000 4 552 6 089,42 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Reserva do título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 30 000 1 604 801 2 010 876,60 Total do artigo 1 9 0 30 000 1 604 801 2 010 876,60 TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 30 000 1 604 801 2 010 876,60 Total do título 1 18 481 000 18 846 000 19 214 999,99 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base dos agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 858 000 8 971 826 8 846 331,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1

Prestações familiares pagas aos agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 585 000 596 968 636 231,83

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do seu anexo VII e o anexo X do mesmo, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

— abono de lar,

— abono por cada filho a cargo,

— abono escolar.

dos agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 206 000 1 193 391 1 176 339,27

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 531 2 070,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1

Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0

Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 5 900,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1

Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 058 000 4 581 598 4 468 899,64

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0

Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 285 000 283 718 276 519,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1

Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 68 000 66 480 64 162,14

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

— despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 105 000 88 500 57 366,70

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 397 594,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

— subsídios de nascimento,

— e em caso de falecimento: — o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, — os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3

Despesas de viagem por motivos de férias anuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 290 000 255 585 236 161,52

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

— uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro é de pelo menos 725 km.

1 1 4 4

Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 31 000 15 651 25 794,15

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5

Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6

Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0

Subsídios de cessação de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1

Outros subsídios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Serviços de tradução e de interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

1 1 7 1

Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas de pré-recrutamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 241 000 137 801 253 116,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1

Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 17 121 18 322,70

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 290 000 219 010 242 618,92

Observações

Artigo 24.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e o capítulo 4, secção 2, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 350 000 161 312 147 549,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e o capítulo 4, secção 2, do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4

Subsídios diários temporários para agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 72 000 45 671 27 167,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e o capítulo 4, secção 2, do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5

Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 43 000 24 128 23 858,13

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6

Despesas de viagem após termo do contrato

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 —

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 8 064 98 632,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 —

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 520 000 386 620 370 347,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 23 000 12 217 12 935,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 18 664 20 755,15

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 180 000 47 555 74 853,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3

Outras despesas

1 4 3 0

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 —

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0

Custos administrativos

1 5 0 0

Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 46 500 54 250,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1

Serviços suplementares

1 5 1 0

Serviços de interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 280 1 466,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1

Outros serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 000 25 788 29 330,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1

Actividades sociais

1 6 1 0

Actividades sociais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 41 000 31 272 26 459,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 4 552 6 089,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 —

RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0

Reserva do título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 1 604 801 2 010 876,60

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Arrendamento de escritórios 909 000 826 264 838 018,47 2 0 0 1 Arrendamento de alojamentos para agentes temporários 1 415 000 1 333 476 1 433 385,43 2 0 0 2 Arrendamento de residências 26 000 35 918 47 052,28 Total do artigo 2 0 0 2 350 000 2 195 658 2 318 456,18 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 47 000 5 416 11 304,79 Total do artigo 2 0 1 47 000 5 416 11 304,79 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador 162 000 117 373 153 792,99 Total do artigo 2 0 2 162 000 117 373 153 792,99 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento 309 000 260 410 227 619,95 Total do artigo 2 0 3 309 000 260 410 227 619,95 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações 98 000 105 452 317 708,26 Total do artigo 2 0 4 98 000 105 452 317 708,26 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 53 000 26 419 32 484,47 2 0 5 1 Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança 916 000 764 365 871 917,24 Total do artigo 2 0 5 969 000 790 784 904 401,71 2 0 7 Construção de imóveis 2 0 7 0 Construção de imóveis — — 0,— Total do artigo 2 0 7 — — 0,— 2 0 8 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis — — 0,— Total do artigo 2 0 8 — — 0,— 2 0 9 Outras despesas 2 0 9 0 Outras despesas 13 000 3 392 12 000,— Total do artigo 2 0 9 13 000 3 392 12 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 3 948 000 3 478 485 3 945 283,88 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados 2 1 0 0 Aquisição de equipamento de processamento de dados 200 000 , 456 060,15 2 1 0 1 Software 441 000 151 280 104 985,75 2 1 0 2 Outros serviços externos 40 000 25 000 27 232,— 2 1 0 3 Manutenção e reparação de equipamento de processamento 45 000 — 2 418,21 Total do artigo 2 1 0 726 000 209 132 590 696,11 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 726 000 209 132 590 696,11 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicos 87 000 38 787 47 576,79 Total do artigo 2 2 0 87 000 38 787 47 576,79 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário de escritório e residencial 51 000 30 180 43 530,60 Total do artigo 2 2 1 51 000 30 180 43 530,60 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeira aquisição e leasing de material de transporte 60 000 — 0,— 2 2 3 1 Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte 87 000 38 833 68 243,19 2 2 3 2 Seguro automóvel 101 000 20 756 61 092,36 2 2 3 3 Combustível 47 000 25 955 44 461,32 Total do artigo 2 2 3 295 000 85 544 173 796,87 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas 54 000 37 006 26 346,23 Total do artigo 2 2 5 54 000 37 006 26 346,23 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 487 000 191 516 291 250,49 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 104 000 105 117 132 633,42 Total do artigo 2 3 0 104 000 105 117 132 633,42 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários 91 000 60 302 33 079,86 2 3 1 1 Perdas em operações cambiais 11 000 6 2 300,23 Total do artigo 2 3 1 102 000 60 308 35 380,09 2 3 2 Diversas despesas de contencioso 2 3 2 0 Diversas despesas de contencioso 36 000 22 618 13 205,02 Total do artigo 2 3 2 36 000 22 618 13 205,02 2 3 3 Perdas e danos 2 3 3 0 Perdas e danos — — 0,— Total do artigo 2 3 3 — — 0,— 2 3 4 Outras despesas administrativas 2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos 29 000 18 192 26 066,76 2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 11 000 7 981 11 243,47 2 3 4 2 Serviços de tradução 30 000 6 814 16 711,31 2 3 4 3 Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos 94 000 56 659 53 618,50 Total do artigo 2 3 4 164 000 89 646 107 640,04 2 3 5 Actividades de comunicação e informação 2 3 5 0 Actividades de comunicação e informação 170 000 124 903 183 908,11 Total do artigo 2 3 5 170 000 124 903 183 908,11 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 576 000 402 592 472 766,68 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 56 000 31 949 40 215,47 Total do artigo 2 4 0 56 000 31 949 40 215,47 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 750 000 656 336 964 745,55 2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações 120 000 84 322 44 802,87 2 4 1 2 Manutenção de equipamento e material de telecomunicações — Total do artigo 2 4 1 870 000 740 657 1 009 548,42 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 926 000 772 606 1 049 763,89 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e outras convocatórias 2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração 120 000 62 401 52 432,24 2 5 0 1 Outras reuniões 18 000 8 648 4 301,81 Total do artigo 2 5 0 138 000 71 049 56 734,05 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 138 000 71 049 56 734,05 CAPÍTULO 2 9 2 9 0 Reserva do título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 30 000 1 957 620 1 178 504,89 Total do artigo 2 9 0 30 000 1 957 620 1 178 504,89 TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 30 000 1 957 620 1 178 504,89 Total do título 2 6 831 000 7 083 000 7 584 999,99 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Arrendamento de escritórios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 909 000 826 264 838 018,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1

Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 415 000 1 333 476 1 433 385,43

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2

Arrendamento de residências

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 26 000 35 918 47 052,28

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 47 000 5 416 11 304,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 162 000 117 373 153 792,99

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 309 000 260 410 227 619,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 98 000 105 452 317 708,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 53 000 26 419 32 484,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1

Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 916 000 764 365 871 917,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7

Construção de imóveis

2 0 7 0

Construção de imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9

Outras despesas

2 0 9 0

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 13 000 3 392 12 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0

Aquisição de equipamento de processamento de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 32 852 456 060,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1

Software

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 441 000 151 280 104 985,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

— manutenção de aplicações existentes,

— criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

— aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2

Outros serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 25 000 27 232,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço «bureau», introdução de dados, etc.).

2 1 0 3

Manutenção e reparação de equipamento de processamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 45 000 — 2 418,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 87 000 38 787 47 576,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); faxes, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário de escritório e residencial

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 51 000 30 180 43 530,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeira aquisição e leasing de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1

Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 87 000 38 833 68 243,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2

Seguro automóvel

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 101 000 20 756 61 092,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3

Combustível

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 47 000 25 955 44 461,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 54 000 37 006 26 346,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e elecrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 104 000 105 117 132 633,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 91 000 60 302 33 079,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 11 000 6 2 300,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2

Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0

Diversas despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 36 000 22 618 13 205,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3

Perdas e danos

2 3 3 0

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4

Outras despesas administrativas

2 3 4 0

Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 29 000 18 192 26 066,76

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 11 000 7 981 11 243,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2

Serviços de tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 6 814 16 711,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3

Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 94 000 56 659 53 618,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0

Actividades de comunicação e informação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 170 000 124 903 183 908,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 56 000 31 949 40 215,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 750 000 656 336 964 745,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1

Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 84 322 44 802,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2

Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 —

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 62 401 52 432,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1

Outras reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 18 000 8 648 4 301,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 —

RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0

Reserva do título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 1 957 620 1 178 504,89

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Programas para o Kosovo 3 1 0 0 Reforma da administração pública 11 000 000 7 000 000 5 000 000,— 3 1 0 1 Justiça e Assuntos Internos 5 600 000 6 500 000 5 000 000,— 3 1 0 2 Energia 4 000 000 12 200 000 14 000 000,— 3 1 0 3 Ambiente 3 000 000 2 500 000 9 500 000,— 3 1 0 4 Desenvolvimento económico (geral) 16 900 000 40 400 000 6 500 000,— 3 1 0 5 Desenvolvimento económico (economia rural) 5 000 000,— 3 1 0 6 Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos 2 000 000 2 000 000 3 000 000,— 3 1 0 7 Apoio à sociedade civil 1 000 000 1 000 000 1 000 000,— 3 1 0 8 FGAT e reserva 1 500 000 1 000 000 2 000 000,— 3 1 0 9 Infra-estrutura socio-económica 11 280 000,— Total do artigo 3 1 0 45 000 000 72 600 000 62 280 000,— 3 1 1 Programas para o Kosovo 3 1 1 0 Direito das minorias e retornados 5 000 000 3 1 1 1 Gestão integrada das fronteiras 1 500 000 Total do artigo 3 1 1 6 500 000 3 1 2 Verbas de outros dadores 3 1 2 0 Co-finaciamento do Acordo com UNMIK/KTA 400 000 Total do artigo 3 1 2 400 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 51 500 000 73 000 000 62 280 000,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programas para a Sérvia 3 2 0 0 Reforma da administração pública/Desenvolvimento local e municipal 34 200 000 21 000 000 2 000 000,— 3 2 0 1 Gestão financeira pública 20 000 000,— 3 2 0 2 Integração europeia: novas estruturas comunitárias 10 300 000 9 000 000,— 3 2 0 3 Justiça e Assuntos Internos 13 800 000 12 500 000 13 000 000,— 3 2 0 4 Gestão integrada das fronteiras 6 000 000 0,— 3 2 0 5 Reforma da administração pública (saúde) 8 000 000 9 500 000,— 3 2 0 6 Energia 25 500 000 42 700 000 69 000 000,— 3 2 0 7 Transportes 14 000 000 16 000 000 4 500 000,— 3 2 0 8 Ambiente 9 500 000 14 000 000 12 500 000,— 3 2 0 9 Economia rural — Agricultura 8 000 000 7 000 000,— Total do artigo 3 2 0 97 000 000 138 500 000 146 500 000,— 3 2 1 Programas para a Sérvia 3 2 1 0 Privitazação e desenvolvimento das empresas/Clima do investimento 16 500 000 13 000 000 13 500 000,— 3 2 1 1 Desenvolvimento local e municipal 21 500 000 35 000 000,— 3 2 1 2 Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados 12 500 000 9 000 000 0,— 3 2 1 3 Ensino e formação profissional 3 500 000 10 000 000 13 000 000,— 3 2 1 4 Sociedade civil 2 000 000 4 000 000 1 000 000,— 3 2 1 5 Meios de comunicação social 2 500 000 3 200 000 6 000 000,— 3 2 1 6 FGAT e reserva 5 000 000 2 800 000 5 000 000,— 3 2 1 7 Programa de vizinhança 3 400 000 3 2 1 8 Comércio 8 000 000 Total do artigo 3 2 1 50 000 000 66 900 000 73 500 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 147 000 000 205 400 000 220 000 000,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Programas para o Montenegro 3 3 0 0 Justiça e Assuntos Internos 3 000 000 3 000 000,— 3 3 0 1 Energia 1 500 000 2 000 000,— 3 3 0 2 Ambiente 3 000 000 4 000 000,— 3 3 0 3 Economia rural — Agricultura 1 800 000 1 500 000,— 3 3 0 4 Apoio à sociedade civil — Meios de comunicação social 1 000 000,— 3 3 0 5 FGAT e reserva 1 000 000 500 000 500 000,— 3 3 0 6 Reforma da administração pública (geral) 3 500 000 5 000 000 3 3 0 7 Gestão integrada das fronteiras 4 420 000 3 3 0 8 Transportes 4 000 000 2 580 000 3 3 0 9 Desenvolvimento económico 2 000 000 2 000 000 Total do artigo 3 3 0 19 800 000 14 500 000 12 000 000,— 3 3 1 Programas para o Montenegro 3 3 1 0 Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos 2 000 000 3 3 1 1 Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados 700 000 Total do artigo 3 3 1 700 000 2 000 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 20 500 000 16 500 000 12 000 000,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia 3 4 0 0 Relações interétnicas e sociedade civil 3 000 000 3 000 000,— 3 4 0 1 Desenvolvimento dos sectores privado e financeiro 5 500 000 3 000 000,— 3 4 0 2 Comércio 4 000 000 4 000 000,— 3 4 0 3 Desenvolvimento das infra-estruturas locais 2 000 000 8 500 000 9 000 000,— 3 4 0 4 Coesão social — Ensino e formação profissional 2 500 000 1 000 000,— 3 4 0 5 Reforma do sistema judicial 1 500 000 1 500 000 2 500 000,— 3 4 0 6 Gestão integrada das fronteiras 13 000 000 4 000 000,— 3 4 0 7 Imigração e asilo 1 000 000,— 3 4 0 8 Combate à criminalidade 2 000 000 8 000 000 3 000 000,— 3 4 0 9 Ambiente — Cooperação transfronteiriça 2 000 000 2 000 000 1 000 000,— Total do artigo 3 4 0 7 500 000 48 000 000 31 500 000,— 3 4 1 Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia 3 4 1 0 FGAT e reserva 1 400 000 1 000 000 2 000 000,— 3 4 1 1 Apoio á Universidade SE Europa 2 000 000 3 4 1 2 Programa de vizinhança 2 800 000 3 4 1 3 Direitos das minorias 2 000 000 3 4 1 4 Reforma da administração pública 10 700 000 3 4 1 5 Clima do investimento 3 600 000 Total do artigo 3 4 1 17 700 000 5 800 000 2 000 000,— 3 4 2 Verbas de outros dadores 3 4 2 0 Verba do Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês para projecto de infra-estrutura ambiental nos municípios 4 034 172,— Total do artigo 3 4 2 4 034 172,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 25 200 000 53 800 000 37 534 172,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Estado da união da Sérvia e do Montenegro 7 000 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 7 000 000 Total do título 3 251 200 000 348 700 000 331 814 172,— TOTAL GERAL 276 512 000 374 629 000 358 614 171,98 CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA CAPÍTULO 3 6 — ESTADO DA UNIÃO

Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89 e (CEE) n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE (JO L 306 de 7.12.2000, p. 1), nomeadamente, o artigo 4.o

Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), nomeadamente o artigo 1.o

Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 327 de 12.12.2001, p. 3).

CAPÍTULO 3 1 —

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

3 1 0

Programas para o Kosovo

3 1 0 0

Reforma da administração pública

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 11 000 000 7 000 000 5 000 000,—

3 1 0 1

Justiça e Assuntos Internos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 600 000 6 500 000 5 000 000,—

3 1 0 2

Energia

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 000 12 200 000 14 000 000,—

3 1 0 3

Ambiente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 000 2 500 000 9 500 000,—

3 1 0 4

Desenvolvimento económico (geral)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 16 900 000 40 400 000 6 500 000,—

3 1 0 5

Desenvolvimento económico (economia rural)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 000,—

3 1 0 6

Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000 2 000 000 3 000 000,—

3 1 0 7

Apoio à sociedade civil

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000 1 000 000 1 000 000,—

3 1 0 8

FGAT e reserva

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 500 000 1 000 000 2 000 000,—

3 1 0 9

Infra-estrutura socio-económica

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 11 280 000,—

3 1 1

Programas para o Kosovo

3 1 1 0

Direito das minorias e retornados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 000

3 1 1 1

Gestão integrada das fronteiras

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 500 000

3 1 2

Verbas de outros dadores

3 1 2 0

Co-finaciamento do Acordo com UNMIK/KTA

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

3 2 0

Programas para a Sérvia

3 2 0 0

Reforma da administração pública/Desenvolvimento local e municipal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 34 200 000 21 000 000 2 000 000,—

3 2 0 1

Gestão financeira pública

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 000,—

3 2 0 2

Integração europeia: novas estruturas comunitárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 300 000 9 000 000,—

3 2 0 3

Justiça e Assuntos Internos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 13 800 000 12 500 000 13 000 000,—

3 2 0 4

Gestão integrada das fronteiras

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000 000 0,—

3 2 0 5

Reforma da administração pública (saúde)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 000 9 500 000,—

3 2 0 6

Energia

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 500 000 42 700 000 69 000 000,—

3 2 0 7

Transportes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 14 000 000 16 000 000 4 500 000,—

3 2 0 8

Ambiente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 500 000 14 000 000 12 500 000,—

3 2 0 9

Economia rural — Agricultura

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 000 7 000 000,—

3 2 1

Programas para a Sérvia

3 2 1 0

Privitazação e desenvolvimento das empresas/Clima do investimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 16 500 000 13 000 000 13 500 000,—

3 2 1 1

Desenvolvimento local e municipal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 21 500 000 35 000 000,—

3 2 1 2

Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 12 500 000 9 000 000 0,—

3 2 1 3

Ensino e formação profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 500 000 10 000 000 13 000 000,—

3 2 1 4

Sociedade civil

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000 4 000 000 1 000 000,—

3 2 1 5

Meios de comunicação social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 500 000 3 200 000 6 000 000,—

3 2 1 6

FGAT e reserva

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 000 , 5 000 000,—

3 2 1 7

Programa de vizinhança

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 400 000

3 2 1 8

Comércio

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 000

CAPÍTULO 3 3 —

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

3 3 0

Programas para o Montenegro

3 3 0 0

Justiça e Assuntos Internos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 000 3 000 000,—

3 3 0 1

Energia

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 500 000 2 000 000,—

3 3 0 2

Ambiente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 000 4 000 000,—

3 3 0 3

Economia rural — Agricultura

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 800 000 1 500 000,—

3 3 0 4

Apoio à sociedade civil — Meios de comunicação social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000,—

3 3 0 5

FGAT e reserva

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000 500 000 500 000,—

3 3 0 6

Reforma da administração pública (geral)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 500 000 5 000 000

3 3 0 7

Gestão integrada das fronteiras

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 420 000

3 3 0 8

Transportes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 000 2 580 000

3 3 0 9

Desenvolvimento económico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000 2 000 000

3 3 1

Programas para o Montenegro

3 3 1 0

Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000

3 3 1 1

Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 700 000

CAPÍTULO 3 4 —

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

3 4 0

Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia

3 4 0 0

Relações interétnicas e sociedade civil

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 000 3 000 000,—

3 4 0 1

Desenvolvimento dos sectores privado e financeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 500 000 3 000 000,—

3 4 0 2

Comércio

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 000 4 000 000,—

3 4 0 3

Desenvolvimento das infra-estruturas locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000 8 500 000 9 000 000,—

3 4 0 4

Coesão social — Ensino e formação profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 500 000 1 000 000,—

3 4 0 5

Reforma do sistema judicial

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 500 000 1 500 000 2 500 000,—

3 4 0 6

Gestão integrada das fronteiras

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 13 000 000 4 000 000,—

3 4 0 7

Imigração e asilo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 000,—

3 4 0 8

Combate à criminalidade

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000 8 000 000 3 000 000,—

3 4 0 9

Ambiente — Cooperação transfronteiriça

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000 2 000 000 1 000 000,—

3 4 1

Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia

3 4 1 0

FGAT e reserva

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 400 000 1 000 000 2 000 000,—

3 4 1 1

Apoio á Universidade SE Europa

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000

3 4 1 2

Programa de vizinhança

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 800 000

3 4 1 3

Direitos das minorias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 000

3 4 1 4

Reforma da administração pública

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 700 000

3 4 1 5

Clima do investimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 600 000

3 4 2

Verbas de outros dadores

3 4 2 0

Verba do Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês para projecto de infra-estrutura ambiental nos municípios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 034 172,—

CAPÍTULO 3 6 —

ESTADO DA UNIÃO

3 6 0

Estado da união da Sérvia e do Montenegro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 000