11/Fasc.23 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 37
385R3599
30.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/1
REGULAMENTO (CEE)N?3599/85DOCONSELHO
de17deDezembrode1985
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas,paraoanode1986,àcertosprodutosindustriais
origináriosdepaísesemviasdedesenvolvimento
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaapropostadaComissão('),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial(3),
Considerando que,emconformidade comaofertafeita
noâmbitodaConferênciadasNaçõesUnidassobreCo­
mércioeDesenvolvimento (CNUCED),aComunidade
EconómicaEuropeiaabriu,apartirde1971,preferências
pautaisgeneralizadas ,nomeadamente ,paraprodutosin­
dustriaisacabadosesemi-acabados depaísesemviasde
desenvolvimento ;queoperíodoinicialdedezanosde
aplicaçãodessesistemadepreferênciasexpirouem31de
Dezembrode1980;acordocomaintenção,nomeadamente ,peloconjunto
depaísesqueconcedempreferências ,noâmbitodesse
Comité;
Considerandoqueocaráctertemporárioenãoobrigató­
riodosistemapermiteumrecuoposterior,totaloupar­
cial,oqueofereceapossibilidadedeobviaràssituações
desfavoráveisa<jueasuaaplicaçãopoderiadarorigem
nosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacífico(Esta­
dosACP);
Considerando queaComunidade ,aoprorrogaroseues­
quemadepreferênciaspautaisgeneralizadasporumse­
gundodecénio,previuproceder,em1985,àanálisedo
seufuncionamento eàadopçãodasmedidasdeadapta­
çãoqueserevelemnecessárias;
Considerando queaexperiênciaadquirida,duranteos
quinzeprimeirosanosdeaplicaçãodoesquemacomunitá­
rio,demonstrouqueestecorrespondeu ,demodoapreciá­
vel,aosobjectivosfixados;queconvém,pois,manteras
respectivascaracterísticas fundamentais e,nomeada­
mente,aconcessãodasuspensãototaldedireitosadua­
neiros,dentrodecertoslimites;queénecessárioadaptar
oesquemaafimde:
—aumentaradiferenciaçãodasvantagenspreferenciais,
actualizaroslimitespreferenciais ,
—aumentar,paraospaísesbeneficiários,asegurança
deacessoàsreferidasvantagens,
—assegurarasimplificação eatransparênciadosis­
tema;
Considerando que,nodecursodosquinzeprimeiros
anos,asvantagenspreferenciaisnãoforamutilizadasde
modoigualpelospaísesbeneficiáriosequeconvém,por­
tanto,assegurarumaparticipaçãomaisequilibradanessas
vantagens,nomeadamente ,afavordospaísesmenos
avançados;que,aomesmotempo,afimdealargaro
acessopreferencialaospaísesbeneficiáriosmenoscom­
petitivos,énecessáriodiferenciarasvantagenspreferen­
ciaisdequebeneficiamospaísescompetitivosparadeter­
minadosprodutos;Considerando queopapelpositivodesempenhado pelo
sistemanamelhoriadoacessodospaísesemviasdede­
senvolvimento aosmercadosdospaísesqueconcedem
preferênciasfoireconhecidonodecursodanonasessão
doComitéEspecialdePreferênciasdaCNUCED;que,
nessainstância,seconcordouqueosobjectivosdosis­
temageneralizadodepreferênciasnãoseriamplena­
menteatingidosnofinalde1980,tendosido,porconse­
quência,acordadoprolongararespectivaduraçãopara
alémdoperíodoinicial,devendoefectuar-seem1990
umarevisãoglobaldessesistema;
ConsiderandoqueaComunidadedecidiu,portanto,apli­
caraspreferênciaspautaisgeneralizadasnoâmbitodas
conclusõesconcertadasnoâmbitodaCNUCED,de
OJOn?C302de25.11.1985,p.1.
OJOn?C343de31.12.1985.
OJOn?C344de31.12.1985.

38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Considerando queconvémem1986umadiferenciação
maisacentuadanaconcessãodasvantagensdoesquema
aospaísesmaiscompetitivos—emtermosdepartedo
mercadoedecapacidadedeexportação—equeé,pois,
oportunoreduzirde50%osmontantespreferenciais
paracertosprodutosorigináriosdessespaíses,marcados
comtrêsasteriscosnoAnexoIdopresenteregulamento,
submetidosaoregimedecontingentespautais;queos
critériostomadosemconsideraçãoparaumatalredução
sefundamentamnacapacidadeconcorrencialdopaísbe­
neficiárioemcausa,sendoessacapacidadeexpressaem
relaçãoaumprodutodeterminado ,querpelaparticipa­
çãodessepaísnasimportaçõestotaisdaComunidade ,
querpelarelaçãoentreomontantedovolumepreferen­
cialabertoparaessepaíseatotalidadedasimportações
dessemesmopaísnaComunidade ;que,alémdisso,foi
igualmentetomadoemconsideraçãooníveldedesenvol­
vimentoeconómicodopaísemcausa;que,paraaaplica­
çãodoprimeirocritério,foitomadaemconsideração
umapercentagemde20%datotalidadedasimportações
extra-CEEdessemesmoprodutoem1983,recorrendo-se
aosegundocritériosemprequeasimportaçõestotaisdo
produtoemcausaorigináriasdopaísbeneficiárioexce­
dam,segundoamédiadosanosanteriores,em,pelome­
nos,dezvezesomontantedocontigentepautal;ConsiderandoqueosprodutosdoAnexoIIdevem,regra
geral,sersubmetidosaumavigilânciaparafinsestatísti­
cos;
Considerando que,nasnegociaçõescomerciaismultilate­
rais,nostermosdon?6daDeclaraçãodeTóquio,aCo­
munidadereafirmouquedeveriaserprevistoumtrata­
mentoespecialafavordospaísesemviasdedesenvolvi­
mentomenosavançados,semprequetalsejapossível;
queconvém,pois,nãosubmeteràrestriçãoquerdocon­
tingentequerdolimitecomunitárioasimputaçõesde
produtosorigináriosdospaísesemviasdedesenvolvi­
mentomenosavançadosqueconstamdoAnexoIV;
Considerando queoesquemapreferencialcomunitárioé
aplicável,emprincípio,noperíodocompreendido entre1
deJaneirode1986e31deDezembrode1990;
Considerando que,parapermitirumcrescimentorealdo
esquemacomunitário ,éoportunoactualizarosmontan­
tesdoslimitesmáximospreferenciais ;que,paraesse
efeito,convémteremconta,queraspossibilidades de
absorçãodomercadocomunitário,querodesenvolvi­
mentodasimportaçõesorigináriasdospaísesemviasde
desenvolvimento ;
Considerandoqueaidentificaçãodosprodutosedospaí­
sesatratarselectivamente continuaaefectuar-sepelato­
madaemconsideraçãodograudedesenvolvimento ede
industrialização ,dasuacompetitividade easensibilidade
dossectoresemercadoscomunitáriosdosprodutosem
causa;Considerando queabasedereferênciaatomaremcon­
sideraçãoparaoexamedasituaçãoresultantedasimpor­
taçõesdosprodutosdoAnexoIIé,regrageral,de
190%domontantemáximomaiselevado,válidoparao
anode1980,noâmbitodecadalimitemáximopreferen­
cialabertonesseano,oquecorrespondea115,15%da
basedereferênciaprevistaem1985;estabelecidasnos
Regulamentos (CEE)n<?2787/79,(CEE)n?2788/79e
(CEE)JI?2789/79doConselhoO;
Considerando queaaplicaçãodeumtratamentoque
tenhaemcontaasituaçãorelativadecadaumdosbene­
ficiáriosédenaturezaapermitirumacessomaisequita­
tivoaosistemapreferencial :queumasimplificação e
umamaiortransparênciadosistemaconduzemaore­
cursoaumalimitaçãopautalindividualparacadaum
dosbeneficiários ,comexclusãodospaísesmenosavan­
çados;Considerando que,paraefeitosdaaplicaçãodopresente
regulamento ,astaxasdeconversãoemmoedasnacionais
dassomasemECUsemquesãoexpressososmontantes
preferenciaissãoasfixadasnoprimeirodiaútildomês
deOutubrode1985equepermancecemválidasde1de
Janeiroa31deDezembrode1986;
Considerando queénecessárioreservarobenefíciodes­
sasisençõespautaisaosprodutosorigináriosdospaísese
territóriosconsiderados ,devendoanoçãodeprodutos
origináriosseradoptadanostermosdoprocedimento
previstonoartigo14"?doRegulamento (CEE)n?802/68
doConselho,de27deJunhode1968,relativoàdefini­
çãocomumdanoçãodeorigemdasmercadorias (2);
Considerando queoregimepreferencialcomunitárioapli­
cávelàJugosláviaresultaexclusivamente dasdisposições
contidasnoacordoentreaComunidade eaRepúblicaConsiderando quealimitaçãopautalacimareferidadeve
seraplicadademododiferenciado,noquerespeitaaos
produtosdoAnexoI,pormeiodecontingentespautais
comunitários ,paraosprodutosorigináriosdospaíses
maiscompetitivos ,epormeiodelimites,emrelaçãoaos
produtosdesseanexoorigináriosdeoutrospaísesmenos
competitivos ;0)JOn?L328de24.12.1979.
OJOn?L148de28.6.1968,p.1.

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 39
entreosEstados-membros ;que,baseadasemcritériosde
ordemeconómicageralrelativosaocomércioexterno,
aoprodutonacionalbrutoeàeàpopulação,aspercen­
tagensdeparticipaçãoinicialdecadaEstado-membro
nosmontantescontingentários seestabelecemdose­
guintemodo,paraoexercíciocontingentário conside­
rado:SocialistaFederativadaJugoslávia(');que,portanto,
paraosprodutossubmetidosalimitesmáximospautais
comunitários .noâmbitodoAcordoentreaComunidade
eessepaís,porumlado,eparaosprodutosconstantes
doAnexoIdopresenteregulamento ,poroutro,ocerti­
ficadodecirculaçãodemercadoriasEUR.1constituio
únicotítulojustificativoparaaconcessãodapreferência
pautalprevistaporesseAcordo;
Benelux 10,0%
Dinamarca 4,6°/o
Alemanha 24,3°/o
Grécia 1,9%
Espanha 5,9%
França 17,8%
Irlanda 0,9%
Itália 15,0%
Portugal 1,5%
ReinoUnido 18,1%Considerando que,apartirde1deMarçode1986,o
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicamo
sistemacomunitáriodepreferênciasgeneralizadas ,nós
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;que
convém,porconsequência ,aumentarosvolumesprevis­
tosparaasimportaçõespreferenciais ;
que,todavia,tendoemcontaelementosdeapreciação
maisprecisos,jádisponíveis,quantoàstrocascomerciais
demadeirasplacadasecontraplacadas daposição44.15
dapautaaduaneiracomum,aspercentagensdevemser
ajustadasdoseguintemodo:
Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido4,40%
5,90%
7,69%
0,19%
2,09%
0,30%
2,02%
0,86°/o
0,16°/o
76,40%Considerando que,noquedizrespeitoaoscontingentes
pautaiscomunitáriosdoAnexoI,énecessáriogarantir,
nomeadamente ,oacessoigualecontínuodetodosos
importadoresdaComunidadeaessescontingentesea
aplicaçãoseminterrupção,dastaxasparaelesprevistasa
todasasimportaçõesdosprodutosamcausaparatodos
osEstados-membros atéaoesgotamentodessescontin­
gentespautais;queumsistemadeutilizaçãodessescon­
tingentesbaseadonumarepartiçãoentreosEstados­
-membrosparecesusceptívelderespeitaranaturezaco­
munitáriadessescontingentesfaceaosprincípiosacima
indicados;que,poroutrolado,paraesseefeitoenoâm­
bitodosistemadeutilização,asimputaçõesefectivasnos
contingentessópodemincidirsobreosprodutosapresen­
tadosnaalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintrodu­
çãoemlivrepráticaeacompanhados deumcertificado
deorigem;Considerando que,parateremcontaaevoluçãodasim­
portaçõesdoscontingentespautaisconstantesdoAnexoI
nosdiferentesEstados-membros eobviaràinadequação
eventualdarepartiçãoinicial,convém,regrageral,divi­
diremduasfracçõesosvolumescontingentários ,sendoa
primeirafracçãorepartidaentreosEstados-membros e
constituindoasegundafracçãoumareservadestinadaa
cobrirposteriormente asnecessidadesdosEstados-mem­
brosquetiveremesgotadoasuaquota-parteinicial;que,
poroutrolado,areservaassimconstituídatendeaevitar
umaesterilizaçãodosvolumescontingentários emdeteri­
mentodecadáumdospaísesemviasdedesenvolvi­
mentointeressadosecorrespondeaoobjectivoacimare­
feridodemelhoramento doregimedepreferênciasgene­
ralizadas;que,paraesseefeito,egarantindoumacerta
segurançaaosimportadores decadaEstado-membro ,
comvémfixaraprimeirafracçãonaordemdos80%dos
volumescontingentários ;Considerando queosprincípiosgeralmentetomadosem
consideraçãoatéaopresenteemmatériaderepartição
doscontingentespautaiscomunitáriosabertosnãosepo­
demconciliarcomacontinuidadenecessárianaaplica­
çãodaspreferênciaspautaisemcausa;que,nestascondi­
ções,convémaindarecorreraumachavederepartição
fixadoscontingentespautaiscomunitários emcausa
Considerando que,paraos'contingentespautaisconstan­
tesdoAnexoI,asquotas-partes iniciaisdosEstados­
-membrospodemseresgotadasmaisoumenosrapida­ OJOn?L147de4.6.1981,p.6eJOn0.L41de14.2.1983.

40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/rase.23
Considerando queessesmodosdegestãorequeremuma
colaboraçãoestreitaeparticularmente rápidaentreos
Estados-membros eaComissãoquedeve,nomeada­
mente,poderacompanharoestadodeimputaçãoemre­
laçãoaoscontingentes ,aoslimitesmáximoseaosoutros
limitespreferenciais ,deleinformandoosEstados-mem­
bros;queessacolaboraçãodevesertantomaisestreita
quantoénecessárioqueaComissãopossatomarmedi­
dasadequadaspararestabeleceracobrançadedireitos
aduaneiroslogoquesejaatingidoumdoslimitesmáxi­
mos;mente;que,parateressefactoemcontaeevitarqual­
querdescontinuidade ,énecessárioquequalquerEstado­
-membroquetenhautilizadoquasetotalmenteumadas
suaquotas-partes iniciaisprocedaaosaquedeuma
quota-partecomplementar dareservacorrespondente ;
queessesaquedeveserefectuado,porcadaEstado­
-membro,logoquecadaumadassuasquotas-partes
complementares estejaquasetotalmenteutilizada,eisso
tantasvezesquantoopermitircadareserva;quecada
quota-parteinicialecomplementar deveserválidaatéao
termodoperíodocontingentário ;que,todavia,parece
oportunopermitiraosEstados-membros limitaroexercí­
ciodasuaobrigaçãoacumuladadesaquesobreomon­
tantedareservaaummínimode50%dasuaquota­
-parteinicial;
Considerando que,senumadeterminadadatadope­
ríodocontingentário existir,emqualquerEstado-mem­
bro,umsaldoimportantedeumadasquotas-partesini­
ciais,éindispensávelqueesseEstadotransfiraumaper­
centagemdessesaldoparaareservacorrespondente ,a
fimdeevitarqueumapartedocontingentepautalfique
inutilizadanumEstado-membro quandopoderiaseruti­
lizadanoutros;Considerando queénecessárioelaborarestatísticas
completasrelativasàsimportaçõesautorizadasnoster­
mosdodispostonopresenteregulamentoeaplicaràre­
colha,elaboraçãoetransmissãodessasestatísticasosRe­
gulamentosdoConselho(CEE)n?1445/72(3),(CEE)
n?3065/75(4)e(CEE)n?1763/75(5);
Considerando que,afimdeassegurarumamaiortrans­
parênciadosistema,convémpublicarosbalançosdeim­
putaçãoanuaisbemcomooslimitesmáximospautais
atingidosa100%;
Considerando que,encontrando-seoReinodaBélgica,
oReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoreunidoserepresentadospelaUniãoEconómica
Benelux,qualqueroperaçãorelativa,nomeadamente ,à
gestãodasquotas-partescontingentárias atribuídasaessa
UniãoEconómicapodeserefectuadaporqualquerdos
seusmembros,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.Considerando que,noquedizrespeitoaoslimitesmáxi­
mospautaiscomunitáriosdoAnexoI,osobjectivospros­
seguidospodemseratingidospelorecursoaummodo
degestãobaseadonaimputação,àescalacomunitária,
nosreferidoslimitesmáximosdasimportaçõesdospro­
dutosemcausa,àmedidaqueessesprodutossejamapre­
sentadosnaalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintro­
duçãoemlivrepráticaeacompanhados decertificados
deorigem;queessemododegestãodevepreverapossi­
bilidadederestabeleceracobrançadedireitosaduanei­
rosdeacordocomprocedimentos adequados,desdeque
esseslimitesmáximossejamatingidosàescalacomunitá­
ria;
Considerando que,faceèregulamentação relativaao
reembolsoouàremissãodosdireitosdeimportaçãoou
deexportação,nomeadamente ,oRegulamento (CEE)n?
1430/79doConselho(')eoRegulamento (CEE)n?
3040/83daComissão(2),éoportunopreverumprocedi­
mentoderegularização dasimportaçõesefectivamente
realizadasnoâmbitodoscontingentes e/oudosoutros
limitespautaispreferenciaisabertosnostermosdopre­
senteregulamentoepreverassimqueaComissãopossa
tomarmedidasadequadas;
Considerando que,noquedizrespeitoaosprodutosdo
AnexoII,convémpreverapossibilidadederestabelecera
cobrançadedireitosaduaneirosemcasosespeciaisese­
gundoprocessoseregrasadequados;I.Apartirde1deJaneiroeaté31deDezembrode
1986,sãototalmentesuspensososdireitosdapauta
aduaneiracomumrelativosaosprodutosdosAnexosIe
II.NoquerespeitaaosprodutosdoAnexoI,essasus­
pensãopautaléconcedidanoâmbitodecontingentes
pautaisedelimitesmáximospautais.Osprodutosdo
AnexoIIsãoregrageral,submetidosaumaverificação
estatísticatrimestralfundamentada nabasedereferência
referidanoartigo12?
EspanhaePortugalaplicam,apartirde1deMarçode
1986,àimportaçãodosprodutosacimareferidos,osdi­
reitosaduaneirosestabelecidosnostermosdosartigos
178?e365?doActodeAdesãode1985.
OJOn?L175de12.7.1979,p.1.
OJOn?L297de29.10.1983,p.13.OJOn?L161de17.7.1972,p.1.
OJOn°L307de27.11.1975,p.1.
OJOn°L183de14.7.1975,p.3.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 41
enumeradosnacoluna4doAnexoI,paraosprodutos
especificadosnascolunas2e3emrelaçãoacadaum
delescomaindicaçãonacoluna5,domontantecontin­
gentárioindividual .Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento ,asta­
xasdeconversãoemmoedasnacionaisdassomasem
ECUsemquesãoexpressososmontantespreferenciais,
sãoasfixadasem1deOutubrode1985,quepermane­
cemválidasentre1deJaneiroe31deDezembrode
1986O.
Artigo3?
1.ErepartidaentreosEstados-membros umapri­
meirafracçãode80°/òdecadacontingentepautalco­
munitárioconstantenoAnexoI,comomontanteindi­
cadonacoluna6doAnexoI;asquotas-partesque,sem
prejuízodoartigo6?,sãoválidasaté31deDezembrode
1986,elevam-separaosEstados-membros aosmontantes
indicadosnacoluna7emrelaçãoacadaprodutoou
grupodeprodutoscontingentados indicadosnoAnexoI.2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado:
—aospaíseseterritóriosindicadosnacoluna4do
AnexoIemrelaçãoacadaumdosprodutosougru­
posdeprodutosespecificadosnascolunas2e3,
—paraosmesmosprodutosougruposdeprodutosdo
AnexoI,acadaumdosoutrospaíseseterritórios
queconstamdoAnexoIII,comexcepçãodaJugoslá­
via,Todavia,paraosprodutosdaposição44.15,aprimeira
fracçãoeleva-sea98,5%domontantecontingentário .
—aospaíseseterritóriosqueconstamdoAnexoIII,
paraosprodutosreferidosnoAnexoII.2.Asegundafracçãodecadacontingentepautalcons­
tituiareservacorrespondente ,queseencontraindicada
nacoluna8doAnexoI.
Artigo4°.3.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencialins­
tauradopelopresenteregulamentoficasubordinadaao
respeitodadefiniçãodaorigemdosprodutosqueé
adoptadaemconformidadecomoprocedimentoprevisto
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?802/68.
ParaosprodutosorigináriosdaJugosláviasubmetidosa
limitesmáximospautaiscomunitáriosnoâmbitodo
AcordoentreaComunidadeeessepaís,ocertificadode
circulaçãodemercadoriasEUR.1constituioúnicotí­
tulojustificativoparaaconcessãodapreferênciapautal
previstaporesseAcordo.1.Seumadasquotas-partes iniciaisdeumEstado­
-membro,talcomofixadasnoAnexoI,ouessamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaare­
servacorrespondente ,setiversidoaplicadooartigo6
forutilizadaem90%oumais,esseEstado-membro
procededeimediato,mediantenotificaçãoàComissão,e
namedidaemqueomontantedareservalhopermita,ao
saquedeumasegundaquota-parteiguala10%dasua
quota-parteinicial,eventualmente arredonadaàunidade
superior.
4.Oscontingentespautaiseoslimitesmáximospau­
taiscomunitáriossãogeridosnostermosdasdisposições
seguintes.2.Se/apósoesgotamentodeumadassuasquotas­
-partesiniciais,asegundaquota-partesacadaporumEs­
tado-membro forutilizadaaté90%oumais,esseEs­
tado-membroprocede,nascondiçõesprevistasnon?1,
aosaquedeumaterceiraquota-parteiguala5%dasua
quota-parteinicial.
SECÇÃOI
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoscontingentespautais
comunitáriosrelativosaosprodutosdoAnexoI3.Se,apósoesgotamentodeumadassegundasquo­
tas-partes,aterceiraquota-partesacadaporumEstado­
-membroforutilizadaem90%oumais,esseEstado­
-membroprocede,nasmesmascondições,aosaquede
umaquartaquota-parteigualàterceira.
Esteprocessocontinuaaseraplicávelatéaoesgota­
mentodareserva.Artigo2?
Asuspensãototaldosdireitosaduaneirosnoâmbitodos
contingentespautaiscomunitáriosreferidosnon?1do
artigo1?éconcedidaacadaumdospaíseseterritórios4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,osEstados-mem­
brospodemprocederaosaquedequotas-partesinferio­
resàsfixadasporessesnúmeros,seexistiremrazõespara OJOn?C250de2.10.1985,p.1.

42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
veisasimputações,semdescontinuidade ,nasuaparte
acumuladadoscontingentespautaiscomunitários .considerarquesecorreoriscodeessasquotas-partes
nãoseremesgotadas.OsEstados-membros informama
Comissãodosmotivosqueosdeterminaram aaplicaro
presentenúmero.
5.QualquerEstado-membro pode,informandoaCo­
missão,limitarototalacumuladodassuasquotas-partes
complementares a50%ouaumapercentagemsuperior
dasuaquota-parteinicial.Artigo8°
OsEstadoS-membros tomamtodasasdisposiçõesúteis
paragarantiraosimportadoresdosprodutosemcausao
livreacessoàsquotas-partesquelhessãoatribuídas.
Artigo5? Artigo9o.
Semprejuízododispostonoartigo6?,cadaquota-parte
complementarsacadaemaplicaçãodoartigo4?éválida
até31deDezembrode1986.OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem28deFevereirode1987,oestadofinaldas
imputaçõesefectuadaseosaldodasquotas-parteseven­
tualmenteporutilizarem31deDezembrode1986.No
limitedossaldoseapedidodosEstados-membros ,aCo­
missãoautorizaestesúltimosaprocederemaqualquer
regularização eventualmente necessáriadasimputações
relativasaimportaçõesefectivamenterealizadasnode­
cursodoperíodoreferidonon?1doartigo1?AComis­
sãoinformadessefactoosEstados-membros .Artigo6?
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardaraté1deOutubrode1986,afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parteinicialque,em15deSetembrode
1986,exceda10%dovolumeinicial.OsEstados-mem­
brospodemtransferirumaquantidade -maisimportante
seexistiremrazõesparaconsiderarquesecorreorisco
deanãoutilizar.ApedidodaComissão,podemigual­
menteefectuarumatransferênciaantecipada .SECÇÃOII
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoslimitesmáximos
pautaiscomunitáriosrelativosaosprodutosdoAnexoIe
àbasedereferênciarelativaaosprodutosdoAnexoIIOsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deOutubrode1986,ototaldasimportações
dosprodutosemcausarealizadasaté15deSetembrode
1986eimputadasnoscontingentescomunitários ,bem
como,seforcasodisso,afracçãodecadaquota-parte
inicialquetransfiramparacadareserva.
Artigo10?
Artigo7°Semprejuízodosartigos11?e12?,obenefíciodoregime
doslimitesmáximospreferenciais éconcedido,noâm­
bitodoAnexoI,aospaíseseterritóriosqueconstamdo
AnexoIIIquenãosejamosqueconstamdacoluna4,
atéaolimitedosmontantesfixadosnacoluna9emrela­
çãoacadaprodutoougrupodeprodutos.AComissãocontabilizaosmontantesdasquotas-partes
abertaspelosEstados-membros nostermosdosartigos3?
e4?einformacadaumdessesEstados,apartirdarecep­
çãodasnotificações,doestadodeesgotamentodasre­
servas.
Artigo11°.
AComissãoinformaosEstados-membros ,omaistardar
em15deOutubrode1986,doestadodecadareserva
apósastransferênciasefectuadasemaplicaçãodoartigo
6?Apartirdomomentoemquesejamatingidosanívelda
Comunidade oslimitesmáximosindividuais,fixadosnos
termosdoartigo10?,previstosparaasimportaçõesorigi­
náriasdospaíseseterritóriosreferidosnon?2doartigo
1?,podeserrestabelecidaatodoomomentoacobrança
dosdireitosaduaneirosnaimportaçãodosprodutosem
causaorigináriosdospaíseseterritóriosemquestãoaté
aotermodoperíodoreferidonon?1doartigo1?AComissãovelaporqueosaquequeesgoteumadas
reservasselimiteaosaldodisponívele,paraesseefeito,
indicaorespectivomontanteaoEstado-membro que
procedaaesselevantamento .
OsEstados-membros tomamtodasasdisposiçõesúteis
paraqueaaberturadasquotas-partescomplementares
quetenhamsacadoemaplicaçãodoartigo4?tornepossí­Artigo12°
Semprequeocrescimentodasimportaçõesemregime
preferencialdeprodutosdoAnexoII,origináriosdeum

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 43
3.Umamercadoriasópodeserimputadanumlimite
máximoouemoutrolimitepreferencialouadmitidaao
benefíciodeumaquota-partecontingentária seocertifi­
cadodeorigemreferidonosn?s1e2forapresentado
antesdadatadorestabelecimento dacobrançadosdirei­
tos.oudeváriospaísesbeneficiários,provoqueouameace
provocardificuldadeseconómicasnaComunidade,pode
serrestabelecidaacobrançadosdireitosaduaneirosde­
poisdeaComissãoterprocedidoaumatrocadeinfor­
maçõesadequadacomosEstados-membros .Abasede
referênciaatomaremconsideraçãoparaaanálisedasi­
tuaçãoresultantedocrescimentodasimportações é,
regrageral,iguala190%domontantemáximomais
elevado,válidoparaoanode1980,noâmbitodecada
limitemáximopreferencialabertonesseano,oqueco­
rrespondea115,15%dabasedereferênciaprevistaem
1985.4.Oestadodeesgotamentoefectivodoscontingentes
pautaisedoslimitesmáximoscomunitárioséverificadoà
escaladaComunidadecombasenasimportaçõesimpu­
tadasnascondiçõesdefinidasnosn?s1e2.
Artigo13°.
5.Qualquermodificaçãodalistadosbeneficiários,
nomeadamente ,pelaadiçãodenovospaísesouterritó­
rios,podeoriginarumajustamentocorrespondente dos
contingentespautaisoudoslimitesmáximoscomunitá­
rios.Pormeioderegulamento,aComissãorestabeleceaco­
brançadosdireitosaduaneirosemrelaçãoaqualquer
dospaíseseterritóriosreferidosnon?2doartigo1?,nas
condiçõesprevistasnosartigos11?e12?
AComissãopode,mesmoapós31deDezembrode
1986,pormeioderegulamento ,tomarmedidasdecessa­
çãodasimputaçõesemqualquerlimitepautalpreferen­
cial,seesseslimitestiveremsidoultrapassados nase­
quencia,nomeadamente ,deregularizações deimporta­
çõesefectivamenterealizadasnodecursodoperíodore­
feridonon?1doartigo1?Artigo16°
Artigo14°.1.OsEstados-membros transmitem,aoServiçodeEs­
tatísticadasComunidades Europeias,nasseissemanas
seguintesaotermo,decadatrimestre,osseusdadoses­
tatísticosrelativosàsmercadoriasintroduzidas emlivre
práticaduranteotrimestredereferênciaaoabrigodas
preferênciaspautaisprevistasnopresenteregulamento .
Essesdados,fornecidosporrubricadaNomenclatura
dasmercadoriasparaasestatísticasdocomércioexterno
daComunidade edocomércioentreosEstados-mem­
bros(Nimexe),devempormenorizar ,porpaísdeorigem,
osvalores,asquantidadeseasunidadessuplementares
eventualmente requeridasdeacordocomasdefinições
doRegulamento (CEE)n?1736/75.Osartigos11?,12?e13?naoseaplicamàsimportaçoes
emcausadospaísesqueconstamdoAnexoIV.
SECÇÃOIII
Disposiçõesgerais
Artigo15°2.Todavia,noquerespeitaaosprodutosdoAnexoI
submetidosacontingente,osEstados-membros transmi­
temàComissão,omaistardarnodécimoprimeirodia
decadamês,arelaçãodasimputaçõesefectuadasnode­
cursodomêsanterior.
ParaosproductosdoAnexoIsubmetidosalimitemá­
ximo,osEstados-membros transmitemàComissão,aseu
pedidoenasmesmascondições,arelaçãodasimputa­
çõesefectuadasnodecursodomêsanterior.1.Oestadodeesgotamentoefectivodasquotas-partes
dosEstados-membros éverificadocombasenasimporta­
çõesdosprodutosemcausaapresentadosnaalfândegaa
cobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática,de
acordocomovaloraduaneirodosreferidosprodutos,e
acompanhados deumcertificadodeorigememconfor­
midadecomasregrasreferidasnon?3doartigo1?
2.Aimputaçãoefectivanoslimitesmáximosouem
outroslimitespreferenciaisdasimportaçõesdosprodutos
emcausaéefectuadaàmedidaqueessesprodutossão
apresentadosnaalfândegaacobertodedeclaraçõesde
introduçãoemlivreprática,deacordocomovalor
aduaneirodosreferidosprodutos,eacompanhados de
umcertificadodeorigememconformidade comasre­
grasreferidasnon?3doartigo1?ApedidodaComissão,semprequetenhamsidoatingi­
dos75%dolimitemáximoosEstados-membros comu­
nicamàComissãoasrelaçõesdasimputaçõesdedezem
dezdias,devendoessasrelaçõessertransmitidasnum
prazodecincodiasacontardotermodecadaperíodo
dedezdias.

44 11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Artigo17? 3.AComissãoasseguraapublicação,nasérieCdo
JornalOficialdasComunidadesEuropeias,doslimitesmá­
ximospautais,àmedidadasuautilizaçãoa100%.OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteafimdeasseguraraobservânciadopresenteregu­
lamento.
Artigo18°AComissãovelaporqueoServiçodeEstatísticadas
ComunidadesEuropeiasassegureapublicaçãodosba­
lançosanuais.Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.F.POOS

ANEXOI
Listadosprodutosquesãoobjectodecontingentesedelimitesmáximoscomunitáriospreferênciascomdireitonulo(b)(c)
Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN!
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimera
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montanteda
reserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferíaosna
coluna4
[enECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0010 27.10
(27.10-15,17,21,
25,29)Óleosderivadosdospetróleosoudos
mineraisbetuminosos (comexclusãodos
óleosbrutos);produtosnãoespecificados
nemcompreendidos noutrasposiçõesque
contenham,empeso,pelomenos70%
dessesóleos,osquaisdevemconstituiro
seuelementobase:
A.Óleosleves:
III.Destinadosaoutrosusos225800t
10.0020 27.10
(27.10-34,38,39)B.Óleosmédios:
III.Destinadosaoutrosusos89000t
10.0030 27.10
(27.10-59,69,75,
79)C.ÓleosPesados:
I.Gasóleo:
c)Destinadoaoutrosusos-547500t11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 45(a)Salvoindicaçãoemcontrário.
(b)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasteisco,origináriosdaRoménia.
(c)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomdoisasteriscos,origináriosdaChina.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias MontantedaTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexceptão
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)lreserva
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)]
a (2 (3) (4) 5 (6 (7) (8) 9
10.0030
(cont.)27.10
(cont.)C.II.Fuelóleos :
c)Destinadosaoutrosusos
III.Óleoslubrificanteseoutros:
c)Destinadosasermituradosde
acordocomascondiçõesda
notacomplementar 7dopre­
sentecapítulo
d)Destinadosaoutrosusos46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.2310.0040 Líbia 54750004380000 1095000 5913000 28.16(*)
(28.16-todosos
números)Amoníacoliquefeitoouemsolução(amó­
nia)BNL 438000
DK 201480
D 1064340
GR 83220
E 258420
F 779640
IRL 39420
I 657000
P 65700
UK 792780
10.0045 Óxidosehidróxidosdecrómio 550000 28.21
(28.21-todosos
números)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentãrioMontantedaTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosindividual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]reserva
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
3) 4 (5) (6) 7 (8) 9(1) (2
Óxidosdeantimónio 365700t 10.0050 28.28exN
(28.28-91)
10.0060 Cloretodeamónio China 98600 78880 19720 98600t 28.30AexI
(28.30-12)11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 47BNL 7888
DK 3628
D 19168
GR 1499
E 4654
F 14041
IRL 710
I 11832
P 1183
UK 14277
BNL 14896
DK 6852
D 36197
GR 2830
E 8789
F 26515
IRL 1341
I 22344
P 2234
UK 2696210.0070 Cloretodebário China 186200 148960 37240 186200t 28.30AII
(28.30-20)
(a)Salvoindicaçãòemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?'
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioMontantedaTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepçãodosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)lPrimeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]reserva
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)l
o) 2 3 4 5) (6 7 8 9)
10.0080 CarbonatosdeSódio Ruménía 30000002400000 6000003300000t 28.42AII
(28.42-31,35)48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 240000
DK 110400
D 583200
GR 45600
E 141600
F 427200
IRL 21600
I 360000
P 36000
UK 434400
BNL 75200
DK 34592
D 182736
GR 14288
E 44368
F 133856
IRL 6768
I 112800
P 11280
UK 13611210.009028.42AexVII
(28.42-72)Carbonatodebário China 940000 752000 188000 940000
334000 10.010028.47BexII
(28.47-41)Dicromatodesódio
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontanteda
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]reserva
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
(i 2 3) 4 (5) 6 7 8 9
10.0110 Estireno Brasil 32850002628000 657000 3285000 29.01DII
(29.01-71)11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 49BNL 262800
DK 120888
D 638604
GR 44432
E 155052
F 467784
IRL 23652
I 394200
P 39420
UK 475668
BNL 160000
DK 73600
D 388800
GR 30400
E 94400
F 284800
IRL 14400
I 240000
P 24000
UK 28960010.0120 Metanol(álcoolmetílico) 2000000 1600000 400000 3300000 29.04AI
(29.04-11)Líbia
Roménia
10.0135 Butano! 600000 29.04AIIIexb)
(29.04-18)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montanteda
reserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.014029.04CexI
(29.04-61)Etilenglicol1095000
10.0150 29.06BII
(29.06-33)Hidroquinona China 657000 525600BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52560
24178
127721
9986
31010
93557
4730
78840
7884
95134131400 657000
10.016029.08BexI
(29.08-32)2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol ) 340300
10.016529.13Bib)
(29.13-23)Bornan-2-ona (cânforanaturalrefinadae
sintética)'95000050 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçaoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçaodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante ,
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montanteda
reserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (B) (9)
10.0170 29.14A
IIc)exI
(29.14-31)Acetatodeetilo China 361400 289120BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK28912
13300
70256
5493
17058
51463
2602
43368
4337
5233172280 361400
10.0190 29.15AI
(29.15-11)Acidooxálico,seussaiseseusésteres 166400
10.0200 29.16AI
(29.16-11)Ácidoláctico,seussaiseseusésteres 26000011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 51(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntános Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioMontantedaTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]reserva
[emECUs(a)l
coluna4
[emECUs(a)]
a (2) 3 (4 5 (6 7 (8) (9
10.021029.16AIVa)
(29.16-21)Ácidocítrico China 200000 160600 40000 20000052 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 16000
DK 7360
D 38880
GR 3040
E 9440
F 28480
IRL 1440
I 24000
P 2400
UK 28960
BNL 11392
DK 5240
D 27683
GR 2164
E 6721
F 20278
IRL 1025
I 17088
P 1709
UK 2062010.022029.16BId)
(29.16-59)ÁcidoO-acetilsalicílico ,seussaiseseus
ésteresChina 142400 113920 28480 142400
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias MontantedaTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]reserva
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
(i (2) (3) 4) (5) 6 7 (8) 9
10.0240 Isopropilamina eseussais Roménia 131400 105120 26280 131400 29.22AexIII
(29.22-16)BNL 10512
DK 4836
D 25544
GR 1997
E 6202
F 18711
IRL 946
I 15768
P 1577
UK 1902711/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5310.0245 Derivadoshalogenados,sulfonados,
nitradosdetoluidinas120500 29.22DexIII
(29.22-54)
10.025029.23AI,exIIEtanolamina ,dietanolamina ,trietanola­
(29.23-11,14,16)minaeseussais328500
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontantedaTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaindividual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]reserva
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)]
o) 2) 3 4 (5) 6 7 8) (9
10.0260 Ácidoglutâmicoeseussais Brasil 575000 460000 115000 575000 29.23DIII
(29.23-75) CoreiadoSul
TailândiaBNL 46000
DK 21160
D 111780
GR 8740
E 27140
F 81880
IRL 4140
I 69000
P 6900
UK 8326054 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.2310.0270 Cloretodecolina 256800 29.24exB
(29.24-20)
10.0280 29.25BIIIParacetamol (DCI) 328500
exb)
(29.25-53)
10.0285 110000 29.26BIIa)
(29.26-35)Metenamina (DCI)(hexametileno-tetra ­
mina)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montanteda
reserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (B) (9)
10.0300 29.35N
(29.35-62)Cumarina,metilcumarinas ,eetilcumari­
nasChina 153300 122640BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK12264
5641
29802
2330
7236
21830
1104
18396
1840
2219830660 153300
10.031029.35exQ
(29.35-68)Furazolidona (DCI) 175200
10.032029.35exQ
(29.35-74)Melamina Ruménia 449000 359200BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK35920
16523
87286
6825
21193
63938
3233
53880
5388
6501589800 44900011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 55(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)1 coluna4
[emECUs(a)l
<1 2 3 5) (6 7) 8 (9)
10.0330 Sulfamidas China 4380000 3504000 8760004928000 29.36
(29.36-00)BNL 350400
DK 161084
D 851472
GR 66576
E 206736
F 623712
IRL 31536
I 525600
P 52560
UK 63422456 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.2310.034029.38BexII
(29.38-35)VitaminaBAevitaminaH 218100
10.0350 29.38BIV
(29.38-50)VitaminaC China 657000 525600 131400 657000 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52560
24178
127721
9986
31010
93556
4730
78840
7884
95134
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N°
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepçãodosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUSs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)]
1) 2 3 (4 (5 (6 7 (8) 9
10.0360 29.38BV
(29.38-60)Outrasvitaminas 821300
10.0380 29.44B
(29.44-20)Cloranfenicol (DCI) China 766500 613200 153300 76650011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 57BNL 61320
DK 28207
D 149008
GR 11651
E 36179
F 109150
IRL 5519
I 91980
P 9198
UK 110989
BNL 227760
DK 104770
D 553457
GR 43274
E 134378
F 405413
IRL 20498
I 341640
P 34164
UK 412246Tetracichnas China 28470002277600 569400 4709000 10.0390 29.44exC
(29.44-91)(*)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
de
ordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçaodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
por.país
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[enECUS(a)]individual
[emECUs(a)l coluna4
[emECUs(a)]
(i) (2) (3) 4 5) (6) 7) 8 9
10.040031.02Bf)
(31.02-15)Líbia
Venezuela375000 300000 75000 375000 Ureiadeteoremazotosuperiora45%,
empeso,doprodutoanidronoestado
secoBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK30000
13800
72900
5700
17700
53400
2700
45000
4500
5430058 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.232236000 10.041031.03AI(*)
(31.03-15)Superfosfatos
4380000 10.042031.05(*)(b)
(31.05-todosos
números)Outrosadubos;produtosdopresente
capítuloemcomprimidos ,pastilhase
outrasformassimilaresouemembala­
gensdepesobrutonãosuperiora10kg
10.0430 Gelatinaseseusderivados 657000 35.03exB
(35.03-91)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.
(b)Oasteriscoapenasdizrespeitoàssubposições31.05AI,II,IIIb)>IVeBdapautaaduaneiracomum.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
de
ordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Países
outerritórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0440 38.08
(38.08-todosos
números)Colofoniaseácidosresínicoseseusderi­
vados,comexcepçãodasgomas-ésteres
don?39.05;essênciadecolofóniaeóleo
decolofónia12000000
10.0450 38.19exE
(38.19-07)Dodecilbenceno 660000
10.045439.02CIa)
(39.02-03)Polietilenosobqualquerdasformasrefe­
ridasnanota3,alíneasa)eb),docapítu­
lo39:
—Polietilenolinearcomumamassavolú­
micainferiora0,94g/cm3v6600000
10.0456 .(39.02-04)—Polietileno,comexcepçãodolinear,
comumamassavolúmicainferiora
0,94g/cm314000000
10.0458 (39.02-05)—Polietilenocomumamassavolúmica
igualousuperiora0,94g/cm3800000011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 59(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)lPrimeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)l
(D (2 3 4 5) (6) (7) (8) (9)
10.0460 Outrascelulosesregeneradas 1095000 39.03BIb)(»)
(39.03-08,12,14,
15)
10.0470 Ácidoalgínico,seussaiseseusésteres China 438000 350400 87600 438000 39.06A
(39.06-10)60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 35040
DK 16118
D 85147
GR 6658
E 20674
F 62371
IRL 3154
I 52560
P 6250
UK 63422
BNL 231280
DK 106389
D 562010
GR 43943
E 136455
F 411678
IRL 20815
I 346920
P 34692
UK 41861710.0480 Hepanna China 28910002312800 5782002891000 39.06BexII
(39.06-ex99)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
còntingentárioPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)lPrimeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[enECUS(a)]individual
[emECUs(a)]
(i (2) 3) 4 (5 (6) 7 8 9
10.048539.07BVexd)
(39.07-45)Vestuárioeacessóriosdevestuário 4380000
380000 10.049039.07BVexd)
(39.07-53)Sacos,sacolaseartigossimilares,de
polietilenoCoreiadoSul4380000 3504000 876000
Hong-Kong
Singapura11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 61BNL 350400
DK 161184
D 851472
GR 66576
E 206736
F 623712
IRL 31536
I 525600
P 52560
UK 634224
BNL 41200
DK 18952
D 100116
GR 7828
E 24308
F 73336
IRL 3708
I 61800
P 6180
UK 7457210.0500 CoreiadoSul515000 412000 103000 2500000 ex40.11(v)
(40.11-21,23,52,
53)Aros,pneumáticos,tirasderodagem
amovíveis(parapneumáticos),câmaras­
-de-arepalasdeborrachavulcanizada,
nãoendurecida,pararodasdequalquer
natureza :
—câmaras-de-ar epneumáticosnovos,
dostiposutilizadosparavelocípedes,
velocípedescommotorauxiliar,
motociclose«scooters»
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(i) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0510ex40.11(*)
(40.11-10,25,27 ,
29,40,45,55,
57,62,63,80)—outros(incluindoos«flaps»eastri­
pas)Coreiado
Sul27380002190400BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK219040
100758
532267
41618
129234
389891
19714
328560
32856
356462547600 3833000
10.0520 41.02
(41.02-21,28,
31,32,35,37,98)Courosepelesdebovinos(compreen­
dendoosbúfalos)epelesdeequídeos,
preparados,comexcepçãodoscourose
pelesdosn?s41.06e41.08:
exC.Outroscourosepeles,comexclu­
sãodoscourosepelessimples­
mentecurtidosArgentina
J4400000 3520000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK'352000
161920
855360
66880
207680
626560
31680
528000
52800
637120880000 558450062 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidos
nacoluna4
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]
(i 2 3 4 (5 (6 7 8 (9)
Brasil 2000000 1600000 400000 10.0520
(cont.)41.02
(cont.) (***BNL 160000
DK 73600
D 388800
GR 30400
E 94400
F 284800
IRL 14400
I 240000
P 24000
UK­ 28960011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6310.0530 41.03
(41.03-99)2190000 Pelesdeovinos,preparadas,comexcep­
çãodascompreendidas nosn?s41.06e
41.08:
B.Outraspeles:
II.Naoespecificadas
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
francção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(D 2 (3 4 5) (6 7 8 (9)
10.05401643000 41.04
(41.04-99)Pelesdecaprinos,preparadas,com
excepçãodascompreendidas nosn?s
41.06e41.08:
B.Outraspeles:
II.Nãoespecificadas64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.2310.0560 2228000 1782400 445600 3300000 42.02
(42.02-12,14,16,
17,18)CoreiadoSul
Hong-KongBNL 178240
DK 81990
D 433123
GR 33866
E 105162
F 317267
IRL 16042
I 267360
P 26736
UK 322614Artigosdeviagem(malas,maletas,chape­
leiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),
sacosparacompras,bolsas,malaspara
estudantes,pastas,carteiras,porta-moe­
das,tabaqueiras,estojoseartefactos
semelhantes (paraarmas,objectosde
toucador,instrumentosdemúsica,binó­
culos,ferramentas,jóias,frascos,colari­
nhos,calçado,esovas,etc.),decouro
natural,artificialoureconstituído ,de
fibravulcanizada ,defolhasdematérias
plásticasartificiais,decartãooudeteci­
dos:
A.Defolhasdematériasplásticasartifi­
ciais
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
francção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)]
1 2 3) (4 5 (6 7 (8 9)
10.0570 CoreiadoSul 1000000 800000 200000 3833000 42.02
(42.02-21,23,25,
31,35,41,49,51,
59,60,91,99)Hong-Kong
(***)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK80000
36800
194400
15200
47200
142400
7200
120000
12000
144800Artigosdeviagem(malas,maletas,chape­
leiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),
sacosparacompras,bolsas,malasde
estudantes,pastas,carteiras,porta-moe­
das,tabaqueiras,estojoseartefactos
semelhantes (paraarmas,objectosde
toucador,instrumentos demúsica,binó­
culos,ferramentas ,jóias,frascos,colari­
nhos,calçado,escovas,etc.),decouro
natural,artificialoureconstituído ,de
fibravulcanizada,defolhasdematérias
-plásticasartificiais,decartãooudeteci­
do:11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 65B.Deoutrasmatérias
Brasil
China2738000 2190400 547600 BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK219040
100758
532267
41618
129234
389891
19714
328560
32856
396462
(a)Salvoindicaçaoemcontrário.

N?
deordemN<?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasContingentespautaiscomunitários Tectospautais
Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0580 42.03 Vestuárioeacessóriosdevestuário,deChina 3833000 3066400BNL 3066407666004928000
(42.03-10,25,27,couronatural,artificialoureconstituído :Hong-Kong DK 141054
28,51,59)A.Vestuário- D 745135
GR 58262
B.Luvas:E 180918
II.Própriasparadesporto F 545819
III.OutrosIRL 27598
I 459960
C.Outrosaccesoriosdevestuário P 45996
UK 555018"
CoreiadoSul1750000 1400000BNL •140000350000
(***) DK 64400
D 340200
GR 26600
E 82600
F 249200
IRL 12600
I 210000
P 21000
UK 25340066 Jornal.OficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordem
\N?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0590 42.03(»)
(42.03-21)Vestuárioeacessóriosdevestuário,de
couronatural,artificialoureconstituído :
B.Luvas:
I.Deprotecção,paratodososofíciosChina 29570002365600BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK236560
108818
574841
44946
139570
421077
21290
354840
35484
4281745914004380000
Hong-Kong 1500000 1200000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK120000
55200
291600
22800
70800
213600
10800
180000
18000
217200300000
10.060043.03(*)(b)
(43.03-40,60,80)Pelesemcabelo,emobrasou
confeccionadas :
B.Outras240000011/Fase.23 JornalOficialdasComunidades Europeias 67(a)Salvoindicaçãoemcontrário.
(b)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição43.03exBdapautaaduaneiracomum(luvas).

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N°
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(1) 2 (3 4) 5) 6 (7) (8 9
10.0610 Brasil 3833000 3066400 766600 5694000 44.11(*)Painéisdefibrasdemadeiraoudeoutras
(44.11-todososmatériasvegetais,mesmoaglomerados
números)comresinasnaturaisouartificiaisoucom
outrosaglutinantesorgânicosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK306640
141054
745135
58262
180918
545819
27598
459960
45996
55501868 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.2310.0630 Brasil 86000m384750m5 1250m386000m3 44.15(*)Madeiraplacadaoucontraplacada ,mes­
(44.15-todososmocomaincorporaçãodeoutrasmaté­
números)rias;madeiramarchetadaouincrustadaCoreiadoSul
Filipinas
Indonésia
Malásia
SingapurBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK3730m3
5000m3
6520m5
160m3
1770m3
250m3
1710m3
730m3
130m3
64750m3
(a)Salvoindicaçãoemcontrário .

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECÚs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
1 (2 (3 4 5 (6 7) (8 9
10.0640 8760000 44.23
(44.23-todosos
números)Obrasdecarpintariaparaedifíciosecons­
truções,compreendendo ospainéispara
soalhoseasconstruçõespré-fabricadas
demadeira11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6910.0660 CoreiadoSulr*)260000 208000 52000 900000 64.01(»)(**)
(64.01-todosos
númerosCalçadocomsolaexteriorepartesupe­
riordeborrachaoudematériaplástica
artificial Hong-Kong
(***)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK20800
9568
50544
3952
12272
37024
1872
31200
3120
37648
(a)Salvoindicaçaoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N? Tectoindividual
N?
deordemdapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]porpais
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.067064.02(*)(*»)
(64.02-21,29,32,
34,35,38,40,41,
43,45,47,49,50,
52,54,56,58,59)Calçadocomsolaexteriordecouronatu­
ral,artificialoureconstituído ;calçado
comsolaexteriordeborrachaoudematé­
riaplásticaartificial,nãocompreendido
non?64.01:
A.Calçadocomapartesuperiordecou­
ronaturalHong-Kong 27380002190400BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK219040
100758
532267
41618
129234
389891
19714
328560
32856
396462547600 3600000
Brasil 1250000 1000000BNL 100000250000
v(***)
CoreiadoSul
(***)DK
D46000
243000
GR
E
F
IRL
I
P
UK19000
59000
178000
9000
150000
15000
18100070 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N°
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contíngentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)lindividual
[emECUs(a)l coluna4
[emECUs(a)l
(1 2 (3 (5 (6 (7 8) (9
10.0680 CoreiadoSul
(»**)500000 400000 100000 2300000 64.02(*)O
64.02-60,61,69,
99)Calçadocomsolaexteriordecouronatu­
ral,artificialoureconstituído ;calçado
comsolaexteriordeborrachaoudematé­
riaplásticaartificial,nãocompreendido
non?64.01:Hong-Kong
B.Outros11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 71BNL 40000
DK 18400
D 97200
GR 7600
E 23600
F 71200
IRL 3600
I 60000
P 6000
UK 72400
BNL 262800
DK 120888
D 638604
GR 49932
E 155052
F 467784
IRL 23652
I 394200
P 39420
UK 47566810.0690 China 32850002628000 657000 3285000 64.04(*)
(64.04-todosos
números)Calçadocomsolaexteriordeoutrasmaté­
rias(corda,cartão,tecido,feltro,trança,
etc.)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N<?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
1 (2 3 (4 5 6) (7 8 9)
10.0700 Hong-Kong 1626000 1300800 225200 2000000 66.01
(66.01-todosos
números)Guarda-chuvas ,guarda-sóis esombri­
nhas,compreendendo asbéngalas-guar­
da-chuvaseosguarda-sóis-toldos e
semelhantes72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 130080
DK 59837
D 316094
GR 24715
E 76747
F 231542
IRL 11707
I 195120
P 19512
UK 235445
BNL 105120
DK 48355
D 255442
GR 19973
E 62021
F 187114
IRL 9461
I 157680
P 15768
UK 19026710.0710 CoreiadoSul 1314000 1051200 262800 3650000 69.08
(69.08-todosos
números)Outrosladrilhos,lajeselousaspara
pavimentação ourevstimento
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N°
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)l coluna4
[emECUs(a)]
(1 2 (3 (4) 5 6) (7) (8 9)
10.0710
(cont.)69.08
(cont.)Tailândia 36500002920000 73000011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 73BNL 292000
DK 134320
D 709560
GR 55480
E 172280
F 519760
IRL 26280
I 438000
P 43800
UK 328520
BNL 43800
DK 20148
D 106434
GR 8322
E 25842
F 77964
IRL 3942
I 65700
P 6570
UK 7927810.0720 Louçaeutensíliosdeusodomésticoou
detoucador,deporcelanaCoreiadoSul547500 438000 109500 547500 69.11(*)(**)
(64.11-todosos
números)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.
/

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferíaosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0730 69.12
(69.12-20)Louçaeutensíliosdeusodomésticoou
detoucador,deoutrasmatériascerâmi­
cas:
B.EmgrésCoreiadoSul
(***)650000 520000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK52000
23920
126360
9880
30680
92560
4680
78000
7800
941201300002190000
10.074069.12(»)(»»)
(69.12-31,39)C.Emfaiançaoudebarrofino CoreiadoSul547500 438000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK43800
20148
106434
8322
25842
77964
3942
65700
6570
79278109500 766500
10.0750 69.13
(69.13-todosos
números)Estatuetas,objectosdefantasiapara
guarniçõesdeinteriores,ornamentação
ouadornopessoal547500074 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N°'
deordem•N?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)l
(1 2) 3) 4) 5 6) (7 8) (9
10.0760 330000 70.12
(70.12-10,20)Ampolasdevidropararecipientesisola­
dores
10.0770 2847000 70.13(»)
(70.13-todosos
números)11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 75Objectosdevidroparaserviçodemesa,
cozinhaoutoucadoreparaescritório,
ornamentação deaposentosouusos
semelhantes ,comexclusãodosartefactos
compreendidos non?70.19
10.0785 70.14
(70.14-19,91,95)Roménia
Hong-Kong1314000 1051200 262800 1314000 Objectosdevidroparailuminaçãoou
sinalizaçãoedeópticacomum:
A.Artefactosparaequipamentodeapa­
relhosdeiluminaçãoeléctrica:BNL 105120
DK 48355
D 255442
GR 19973
E 62021
F 187114
IRL 9461
I 157680
P 15768
UK 190267II.Outros(difusores,«plafoniers»,
taças,copelas,quebra-luzes ,glo­
bos,tulipas,etc.)
B.Outros
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeTectoindividual
N?
deordemDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]porpais
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0800 71.16Joalhariafalsaedefantasia CoreiadoSul30000002400000BNL 24000060000013178000
(71.16-todosos
números)DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK110400
583200
45600
141600
427200
21600
360000
36000
434400
Hong-Kong 1350000 1080000BNL 108000270000r*) DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK49680
262440
20520
63720
192240
9720
162000
16200
19548076- JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva,
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(1 2 3) (4) (5 6 (7) (8 9
10.0810 Roménia 1012000809600 202400 1012000 73.10
(73.10-20,30,45,
49)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK80960
37242
196733
15382
47766
144109
7286
121440
12144
14653811/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 77Barrasdeferromaciooudeaço,lamina­
dasouobtidasporextrusãoaquentaou
forjadas(compreendendo ofio-máqui­
na);barrasdeferromaciooudeaço,
obtidasoucompletamente acabadasa
frio;barrasocasdeaçoparaperfuração
deminas:
B.Simplesmenteforjadas
C.Simplesmente obtidasoucompleta­
menteacabadasafrio
D.Chapeadasoutrabalhadasasuperfí­
cie(polidas,revestidas,etc.):
I.Simplesmentechapeadas :
b)Obtidasoucompletamente aca­
basafrio
II.Outras
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(1 (2 3) 4 5) (6 (7 (8 9
10.0820 Roménia 302200 241760 60440 302200 73.11
(73.11-20,31,39,
43,49)Perfisdeferromaciooudeaço,lamina­
dosouobtidosporextrusão,aquente,
forjadosouaindaobtidosoucompleta­
menteacabadosafrio;estacas-pranchas
deferromaciooudeaço,mesmoperfu­
radasouformadasporelementosreuni­
dos:
A.Perfis:
II.SimplesmenteforjadosBNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK24176
11121
58748
4594
14263
43034
2176
36264
3626
4375878 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23III.Simplesmenteobtidosoucomple­
tamenteacabadosafrio
IV.Chapeadosoutrabalhados à
superfície(polidos,revestidos,
etc.):
a)Simplesmentechapeados :
2.Obtidosoucompletamente
acabadosafrio
b)Outros
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0830 73.12
(73.12-25,29,30,
40,59,61,63,65,
75,77,81,85,87,
88,89,90)Axcodeferromaciooudeaço,laminado
aquenteouafrio:
B.Simplesmentelaminadoafrio:
II.Outros
C.Chapeado,revestidooutrabalhadoà
superfícieporqualqueroutraforma:
I.Prateado,douradoouplatinado
II.Esmaltado
III.Estanhado :
b)Outro
IV.Zincadooucombanhodechum­
bo:
V.Outro(cobreado,oxidadoartifi­
cialmente,lacado,niquelado,
envernizado ,chapeado,«parkeri­
zado»,impresso,etc.):
a)Simplesmentechapeado:
2.Laminadoafrio
b)Outro
D.Trabalhadoporqualqueroutraforma
(perfurado,chanfrado,orlado,etc.)50480011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 79(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioMontante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
(i 2 (3 4) 5 (6 7 8) 9)
10.0840 Roménia 1649000 1319200 329800 1649000 Fiodeferromaciooudeaçorevestido
ounão,comexclusãodofioisoladopara
usoseléctricos73.14
(73.14-todosos
números)80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 131920
DK 60683
D 320565
GR 25069
E 77833
F 234818
IRL 11873
I 197880
P 19788
UK 238775
BNL 292880
DK 134726
D 711698
GR 55647
E 172799
F 521326
IRL 26359
I 439320
P 43932
UK 53011310.0850 Brasil 36610002928800 732200 3661000 73.15
(73.61-10,90)Açosespeiciaseaçofinoaocarbono,nos
estadosaquesereferemosnos.73.06e
73.14,inclusive:
A.Açofinoaocarbono:CoreiadoSul
Roménia
I.Lingotes,blooms,billetes,bramese
largetes:
a)Forjados
II.Esboçosdeforja
(a)Salvoindicaçaoemcontrário .

N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasContingentespautaiscomunitários Tectospautais
Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
.contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (B) (9)
10.0850
(cont.)73.15
(cont.)
(73.63-10,50,74,
79)
(73.64-50,75,79,
90)A.V.Barras(compreendendo ofio­
-máquinaeasbarrasocaspara
perfuraçãodeminas)eperfis:
a)Simplesmenteforjados
c)Simplesmenteobtidosoucom­
pletamenteacabadosafrio
d)Chapeadosoutrabalhadosà
superfície(polidos,revestidos,
etc.):
1.Simplesmentechapeados :
bb)Obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio
2.Outros
VI.Arco:
b)Simplesmentelaminadoafrio
c)Chapeado,revestidooutrata­
doàsuperfícieporqualquer
outraforma:
1.Simplesmentechapeado :
bb)Laminadoafrio
2.Outro-11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 81 (a)Salvoindicaçãoemcontrário .

Contingentespautaiscomunitários Tectopautais
N°
deordemN?
pauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuidaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0850
(cont.)73.15
(cont.)
(73.65-83)
(73.66-40,81,86,
89)
(73.71-13,14,19,
93,94,99)A.VI.d)Trabalhadoporqualquer
outraforma(perfurado
chanfrado,orlado,etc.)
VII.Chapa:
d)Trabalhadaporqualquer
outraforma:
2.Outra,comexclusãoda
chapatrabalhadapor
laminagem
VIII.Fio,revestidoounão,com
exclusãodofioisoladopara
usoseléctricos
B.Ligasdeaço(açosespeciais):
I.Lingotes,blooms,bilhetes,bra­
meselargetes:
a)Forjados
II.Esboçosdeforja82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

N?
deordemN9
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasContingentespautaiscomunitários Tectopautais
Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.0850
(cont.)73.15
(cont.)
(73.73-13,14,19,
43,49,53,54,55,
59,74,83,89)
(73.74-51,52,53,
54,59)
(73.74-74,83,89,
90)B.V.Barras(compreendendo ofio­
máquinaeasbarrasocaspara
perfuraçãodeminas)eperfis:
a)Simplesmenteforjados
c)Simplesmente obtidosou
completamente acabadosa
frio
d)Chapeadosoutrabalhadosà
superfície(polidos,revesti­
dos,etc.):
1.Simplesmentechapeados :
bb)Obtidosoucompleta­
menteacabadosafrio
2.Outros
VI.Arco:
b)Simplesmente laminadoa
frio
c)Chapeados,revestidooutra­
balhadoàsuperfíciepor
qualqueroutraforma
1.Simplesmentelaminadoa
frio
bb)Laminadoafrio
2.Outro11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 83(a)Salvoindicaçãoemcontrário .

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (S) (9)
10.0850
(cont.)73.15
(cont.)
(73.75-93,99)
(73.76-13,14,15,
16,19)B.VI.d)Trabalhadoporqualquer
outraforma(perfurado,
chanfrado,orlado,etc)
VII.Chapa:
b)Outrachapa:
4.Trabalhadoporqualquer
outraforma:
bb)Outra,comexclusão
dachapatrabalhada
porlaminagem
VIII.Fio,revestidoounão,com
exclusãodofioisoladopara
usoseléctricos
10.0860 73.18(*)
(73.18-todosos
números)Tubos(incluindoosesbaços)deferro
maciooudeaço,comexclusãodosarte­
factosdon?73.19688200084 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.23(a)Salvoindicaçãocmcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
3apauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)l nacoluna4
[emECUs(a)l
1 2) 3 4 5 6 7 (8 9
10.0870 CoreiadoSul1424000 1139200 284800 1424000 73.25
(73.25-11,21,31,
35,39,51,55,59,
98)Cabos,cordame,entrançados ,lingase
artefactossemelhantes ,defiosdeferro
maciooudeaço,comexlusãodosarte­
factosisoladosparausoseléctricos:
B.Outros11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 85BNL 113920
DK 52402
D 276825
GR 21648
E 67212
F 202777
IRL 10253
I 170880
P 17088
UK 206195
BNL 131440
DK 60462
D 319399
GR 24974
E 77550
F 233963
IRL 11830
I 197160
P 19716
UK 23790610.0880 Roménia 1643000 1314400 328600 1643000 73.31
(73.31-todosos
números)Pregoseartefactossemelhantestermina­
dosemponta,ganchosonduladosebise­
lados,pitões,escápulasepercevejos,de
ferrofundido,deferromaciooudeaço,
mesmocomcabeçadeoutramatéria,
comexclusãodocobre
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos,
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(D 2 3 (4) 5 (6 (7 (8 9
10.0890 73.32
(73.32-67,69)Hong-Kong
China985500 788400 197100 1314000 Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,
parafusos,escápulas,pitõesroscados,
rebites,chavetas,troços,pernoseartefac­
tossemelhantes ,deferrofundido,defer­
romaciooudeaço;anilhas(incluindoas
abertaseasdemola)deferromacioou
deaço;anilhas(incluindoasabertaseas
demola)deferromaciooudeaço:86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11/Fase.23BNL 78840
DK 36264
D 191582
GR 14980
E 46516
F 140335
IRL 7096
I 118260
P 11826
UK 142701B.Roscados :
exII.Outros:
—parafusosparamadeira
10.0900 3833000 73.40(*)(b)
(73.40-todosos
números)Outrasobrasdeferrofundido,deferro
maciooudeaço
(b)Oasteriscosódizrespeitoaprodutosquenãosejampartesdepaletasemgrade.

Contingentespautaiscomunitarios Tectospautais
N°
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
1) 2) (3 4 5) (6 (7) (8) 9)
10.0920 Brasil 2000000 1600000 4000002000000 74.07
(74.07-todosos
números)Tubos(compreendendo osesboços)e
barrasocas,decobre11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 87BNL 160000
DK 73600
D 388800
GR 30400
E 94400
F 284800
IRL 14400
I 240000
P 24000
UK 289600
BNL 157680
DK 78533
D 383162
GR 29031
E 93031
F 280670
IRL 14191
I 236520
P 23652
UK 28540210.0930 Tenazas,alicates,pinçasesimilares,mes­
mocortantesChina 1971000 1576800 394200 2519000 82.03exB
(82.03-91)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N<?
deordemN°
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
1 (2) 3 4 5) (6 7 (8 (9)
10.0940 China 91980007358400 18396009198000 82.04
(82.04-todosos
números)Outrasferramentaseaparalhosdeuso
manual,comexclusãodosartefactos
incluídosnoutrasposiçõesdestecapítulo;
bigornasesemelhantes,tornosdeaper­
tar,maçaricos,forjasportáteis,móscom
armação,anuaisoudepedalecorta­
-vidros88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 735840
DK 338486
D 1788091
GR 139810
E 434146
F 1309795
IRL 66226
I 1103760
P 110376
UK 1331870
BNL 28000
DK 12880
D 68040
GR 5320
E 16520
F 49840
IRL 2520
I 42000
P 4200
UK 5068010.0950 82.09
(82.09-11,19,50)CoreiadoSul350000 280000 70000 985500 Facasdelâminacortanteoudeserilha
(incluindoaspodoasdefechar),não
compreendidas non?82.06,erespectivas
lâminas:r*)
A.Facas
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaindividual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
0 (2 (3) (4 (5 6 (7 8) (9
Hong-Kong 985500 788400 197100 10.0950
(cont.)82.09
(cont.)11/Fase.23 JornalOficialdasComunidades Europeias 89BNL 78840
DK 36264
D 191583
GR 14978
E 46516
F 140336
IRL 7096
I 118260
P 11826
UK 142701
BNL 36800
DK 16928
D 89424
GR 6992
E 21712
F 65504
IRL 3312
I 55200
P 5520
UK 6660810.0960 460000 368000 92000 3285000 82.14
(82.14-10)CoreiadoSul
(***)Colheres,conchasparasopra,garfos,pás
paratortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactos
semelhantes :
A.Deaçoinoxidável
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N»
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosindividual
[emECUs(a)lMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
5) 6 7) (8) (9) (1 (2 3) 4
1314000 1051200 262800 1752000 10.0970 Hong-Kong 83.01
(83.01-todos
osnúmeros)Fechaduras(incluindoosfechosdesegu­
rançacomfechadura),ferrolhosecadea­
dosdechave,desegredooueléctricos,e
respectivaspartes,demetaiscomuns;
chavesparaestesartefactos,demetais
comuns90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 105120
DK 48352
D 255440
GR 19976
E 62024
F 187112
IRL 9464
I 157680
P 15768
UK 190264
BNL 688000
DK 316480
D 1671840
GR 130720
E 405920
F 1224640
IRL 61920
I 1032000
P 103200
UK 124528010.0980 86000006880000 1720000 8600000 Brasil
Singapura84.11
(84.11-03,09,21,
29,35,36,37,43,
45,51,59,61,63,
67,69,71,73,75)Bombas,motobombas eturbobombasde
aredevácuo;compressores ,motocom­
pressoreseturbocompressores ,dearede
outrosgases;generadoresdeêmbolos
livres;ventiladoresesemelhantes :
A.VBombasecompressores :
II.Outros:
a)Bombas(manuaisoudepedal)
paraencherpneumáticos e
artefactossemelhantes
b)Bombasecompressores não
especificados
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)l coluna4
[emECUs(a)]
(1 (2 (3) (4) (5) 6 7) (8) (9)
10.0995 Brasil 2200000 1760000 4400002200000 84.41
(84.41-12,13,14)11/Fase.23 JornaíOficialdasComunidadesEuropeias 91BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK176000
80960
427680
33440
r03840
313280
15840
264000
26400
318560Máquinasdecostura(paratecidos,cou­
ro,calçado,etc.),comprrendendo os
respectivosmóveis;agulhasparamáqui­
nasdecostura:
A.Máquinasdecostura,compreendendo
osrespectivosmóveis:
I.Máquinasdecostura,querealizem
apenasopontofixo(pesponto),
cujacabeçapesenomáximo16
kg,semmotor,ou17kg,com
motor;cabeçasdemáquinasde
costura,querealizemapenaso
pontofixo(pesponto),quepesem
nomáximo16kg,semmotor,ou
17kg;commotor
II.Outrasmáquinasdecosturae
outrascabeçasparamáquinasde
costura
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.1010 84.53
(84.53-20,31,33,
35,39,60,70,81,
85,89,91,98)Máquinasautomáticasdetratamentode
informaçãoerespectivasunidades;leito­
resmagnéticosouópticos;máquinasde
registarinformaçõesemsuporte,sobfor­
macodificadaemáquinasdetratamento
desssinformações,nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposições:
B.Outras13140000
10.1020ex84.62H
(84.62-01)Rolamentosdeesferas,emqueomaior
diâmetroexteriornãoexceda30mm1971000
10.1030 85.01
(85.01-09,10,11,
12,13,14,15,17,
18,21,23,24,25,
26,28,31,33,34,
36,38,39,41,42,
44,46,47,49,52,
54,55,56,57,58)Geradores;motores;conversoresrotati­
vosouestáticos(rectificadores ,etc.);
transformadores ,bobinasdereactânciae
deauto-indução :
B.Outros:
I.Generadores ,motores(mesmocom
redutor,variadoroumultiplicaror
develocidade),conversoresrotati­
vos:
b)Outros'1095000092 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário .

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(1 2) 3 (4 5 (6 (7 8) (9
10.1040 Pilhaseléctricas 2600000 85.03.
(85.03-todosos
números)
10.1050 85.10 Hong-Kong 910000 728000 182000 7665000 Lanternaseléctricasportáteis,comener­
giaprópria(depilhas,deacumuladores ,
electromagnéticas ,etc.),comexclusão
dosaparelhosdon°85.09:11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 93B.OutrosBNL 72800
DK 33488
D 176904
GR 13832
E 42952
F 129584
IRL 6552
I 109200
P 10920
UK 131768
BNL 52000
DK 23920
D 126360
GR 9880
E 30680
F 92560
IRL 4680
I 70000
P 7800
UK 9412010.1055 Aparelhosreceptoresdetelevisãoacores,
comtubodeimagemincorporadoCoreiadoSulr*)650000 520000 130000 2847000 ex85.15
AIIIexb)
(85.15-46,47,48,
51)Hong-Kongr*)
Singapura
/***)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepçãodosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(i) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.1060(85.15-12,13,15,
19,25,31,33,35,
44,45,52,53,55,
57,58,59,82,84,
86,87,89,91,99)Aparelhostransmissores ereceptoresde
radiotelefonia eradiotelegrafia ;aparalhos
emissoresereceptoresderadiodifusãoe
televisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadasdevistasparatelevisão;apare­
lhosderadiodirecção ,radiodetecção ,
radio-sondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptores
deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusão etelevisão(compreen­
dendoosreceptorescombinadoscom
umaparelhoderegistoouderepro­
duçãodesom)eaparelhosdetomada
devistasparatelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmo
combinadoscomumaparelhode
registooudereproduçãodesom:
exb)Outros,comexclusãodos
aparelhosreceptoresde
televisãoacores,comtubo
deimagemincorporado
C.Partesepeçasseparadas :
II.Outros:
c)NãoespecificadosCoreidoSul
Hong-Kongr*)
Singapura650000 520000BNL 52000
DK 23920
D 126360
GR 9880
E 30680
F 92560
IRL 4680
I 78000
P 7800
UK 94120130000 316000094 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospaufais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentárioPrimeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs'(a)]individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)l
1 (2 (3 4 5 6 7 8) (9)
10.1070 32850002628000 657000 3285000 Condensadores eléctricos,fixos,variáveis
ouajustáveisCoreiadoSul
Singapura85.18
(85.18-todosos
números)BNL 262800
DK 120888
D 638604
GR 49932
E 155052
F 467784
IRL 83652
I 394200
P 39420
UK 47566811/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9510.1090 1314000 85.20
(85.20-11,15,18,
21,23,25,29)Lâmpadasetuboseléctricos,deincandes­
cênciaoudescarga(compreendendo os
deraiosultravioletasouinfravermelhos );
lâmpadasdearcovoltaico:
A.Lâmpadasetubosdeincandescência
parailuminação :
II.Outros
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodamercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[enECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepão
dosreferidosna
coluna4
[enECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.109485.21AexIII
(85.21-10,11,12)Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos
(decátodoaquecido,decátodofrioou
defotocátodo,exceptoosdon?85.20),
taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,de
vácuo,devaporoudegás(compreen­
dendoostubosrectificadosdevaporde
mercúrio),tuboscatódicos,tuboseválvu­
las,paraaparelhosdetomadadevistas
paratelevisão,etc.;célulasfoto-eléctri­
cos;cristaispiezo-eléctricos montados;
diodos,transistoresedispositivosseme­
lhantescomsemicondutores ;díodosemis­
soresdeluz;microestruturas electróni­
cas;
Tuboscatódicosparareceptoresdetele­
visão;
—paratelevisãoacores.-1500000
10.109685.21AexIII
(85.21-14,15)
85.21AexV
(85.21-25)—paratelevisãoapretoebranco,cuja
diagonaldoécransejade:
—42cmoumenos
—maisde42cma52cm,inclusive
Tuboscatódicos,comexclusãodosdas
subposiçõesAIIeAIII.70000096 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Montante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)lindividual
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)l
(1) (2) 3) 4 5 6 (7 8 9
10.1100 2100000 85.21
(85.21-45)Lâmpadastuboseválvulas,electrónicos
(deácidoaquecido,decátodofrio,oude
fotocátodo,exceptoosdon?85.20),tais
comolâmpadas,tuboseválvulas,de
vácuo,devaporoudegás(compreen­
dendoostubosrectificadoresdevaporde
mercúrio),tuboseválvulasparaapare­
lhosdetomadadevistasparatelevisão,
etc.;célulasfotoeléctricas ,cristaispiezo­
eléctricosmontados;díodos,transistores
edispositivossemelhantescomsemicon­
dutores;díodosemissoresdeluz;micro­
estruturaselectrónicas :
C.Cristaispiezoeléctricos montados11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9710.1110 530000 424000 106000 3285000 85.21 JD.Díodos,transistoresedispositivosHong-Kong
(85.21-47,51,53,semelhantes ,comsemicondutores ;(***)
54,57,59,60,61,díodosemissoresdeluz;microestru-:Singapura
63,69,72,73,75,turaselectrónicas ¡(***)BNL 42400
DK 19504
D 103032
GR 8056
E 25016
F 75472
IRL 3816
I 63600
P 6360
UK 7674479,81,91,99)gPartesepeçasseparadas
10.112087.02AIexb)
(87.02-21)Veículosnovosdecilindradade1500
cm3ouinferiorCoreiadoSul6070800048566400 1214160063743000 BNL 4856640
DK 2234054
D 11801635
GR 922762
E 2865418
F 8644819
IRL 437098
I 7284960
P 728496
UK 8790518
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N°
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
1 2 (3) (4 5 6 (7) (8 (9)
10.1125 Outrosveículosnovosparaotransporte
demercadorias3000000 87.02BIIa)
2exbb)
(87.02-86)
10.1130 CoreiadoSul32920002633600 658400 3292000 90.03
(90.03-todosos
números)Armaçõesdeóculos,delorinhões,de
lunetasdecaboedeartefactossemelhan­
teserespecitvaspartes98 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.23BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK263360
121H6
639964
50039
155382
468781
23702
395040
39504
476682
10.1140 Binóculoseóculosdelongoalcance,com
ousemprismas2190000 90.05
(90.05-todosos
números)
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodamercadorias Montante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[enECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
(1) 2) 3) 4) (5 (6 7 8 9)
10.1160 Relógioscomreguladorconstituídopor
umquartzopiezoeléctricoHong-Kong 35000002800000 700000 8213000 ex91.01
(91.01-15,22,24,
26)BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I■
P
UK280000
128800
680400
53200
165200
498400
25200
420000
42000
50680011/Fase.23 JornalOficialdasComunidades Europeias 9910.1170 Relógiosdeparede,demesaedesperta­
dores284700 91.02
(91.02-todosos
números)
10.1180 Hong-Kong 26280002102400 525600 2628000 91.04
(91.04-todosos
números)Relógios,despertadores eaparelhosde
relojoariasemelhantes,commáquinas
quenãosejamdotipousadonosrelógios
deusopessoalBNL 210240
DK 96710
D 510883
GR 39946
E 124042
F 374227
IRL 18922
I 315360
P 31536
UK 380534
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomunitários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigo
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectoindividual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)lMontante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)] coluna4
[emECUs(a)]
1 2) (3 4 5 6 7 (8) (9)
10.1190 Máquinasdotipousadonosrelógiosde
usopessoal,acabadas4500000 91.07
(91.07-todosos
números)
10.1200 Caixasderelógiosdon?91.01esuaspar­
tesHong-Kong 1200000 960000 240000 1200000 91.09
(91.09-todosos
números)100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 96000
DK 44160
D 233280
GR 18240
E 56640
F 170880
IRL 8640
I 144000
P 14400
UK 173760
10.1210 92.01AexI
(92.01-12)Pianosverticais,novos CoreiadoSul2190000 1752000 438000 2190000 BNL 175200
DK 80592
D 425736
GR 33288
E 103368
F 311856
IRL 15768
I 262800
P 26280
UK 317112
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectomáximo
individual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.1220 92.11
(92.11-10,20,32,
33,35,37,41,49,
51,ex71,75,79)Gramofones,máquinasdeditareoutros
aparelhosderegistooudereproduçãode
som,compreendendo osgira-discos,os
gira-fitas,osgira-fios,comousemleitor
desom;aparelhosderegistooude
reproduçãodeimagensedesompara
televisão :
A.Aparelhosderegistooudereprodu­
çãodesomCoreiadoSul
Hong-Kong6570000 5256000BNL 525600
DK 241776
D 1277208
GR 99864
E 310104
F 935568
IRL 47304
I 788400
P 78840
UK 951336131400013140000
10.1230 92.11B
(92.11-91,99)Aparelhosderegistooudereprodução
deimagensedesom,paratelevisãoé
I2190000
10.1240 92.12
(92.12-todosos
números)Suportesdesomparaosaparelhosdon?
92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,
preparadospararegistooujáregistados;
matrizesemoldesgalvânicosparao
fabricodediscos547500011/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 101(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN:
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Montante
contingentárioTectomáximo
individual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
1 (2 3 4 5 6 (7 (8 9
10.1260 4928000 Outrosmóveisesuaspartes:
B.Outros94.03(*)
(94.03-21,23,25,
27,33,35,39,49,
51,55,57,61,63,
65,66,67,69,71
82,91,95,99)102 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.23China 766500 613200 153300 766500 10.128096.01BexIII
(96.01-41,49,91,
92,93,95,96)CoreiadoSul
Hong-KongEscovasepincéis,parapintar,retocar,
envernizareusossemelhantes ;escovase
pincéisdetoucador;escovas,incluindo
escovasparavarrer,paralimpezade
superfíciesouparausosdomésticos,com­
preendendoasescovasparavestuárioe
parasapatos;escovas,pincéisesemelhan­
tes,paraalimpezadeanimais:BNL 61320
DK 28207
D 149007
GR 11641
E 36179
F 109150
IRL 5519
I 91980
P 9198
UK 110989
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 103Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadorias Paísesou
territórios
beneficiáriosMontante
contingentário
individual
[emECUs(a)]Montante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]Tectomáximo
individual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosna
coluna4
[emECUs(a)]
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)
10.1290 97.02
(97.02-todosos
números)Bonecasdequalquerespécie Hong-Kong
(***)2100000 1680000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK168000
77280
408240
31920
99120
299040
15120
252000
25200
3040804200006680000
10.1300 97.03
(97.03-todosos
números)Outrosbrinquedos;modelosreduzidos
pararecreioCoreiadoSul11171000 8836000BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK893680
411093
2171642
169799
527271
1590751
80431
1340520
134052
1617561223420017520000
(a)Salvoindicaçãoemcontrário .

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N?
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectomáximo
individual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosnaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs'(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]coluna4
[emECUs(a)]
(1 (2 3 (4) 5) (6 (7 8) (9
10.1300
(cont.)97.03
(cont.)Hong-Kong 50000004080000 1020000104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23BNL 408000
DK 187680
D 991440
GR 77520
E 240720
F 726240
IRL 36720
I 612000
P 61200
UK 738480
BNL 112000
DK 51520
D 272170
GR 21280
E 66080
F 199360
IRL 10080
I 168000
P 16800
UK 20272010.1310 Hong-Kong
(***)1400000 1120000 2800004380000 67.04
(97.04-todosos
números)Artefactosparajogos(compreendendo os
jogosmecânicospararecintospúblicos,o
ténisdemesa,osbilhareseasmesas
especiaisparajogosdecasino
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

Contingentespautaiscomuntários Tectospautais
N:
deordemN?
dapauta
aduaneiracomum
ecódigos
NimexeDesignaçãodasmercadoriasMontante
contingentárioTectomáximo
individual
porpaís
outerritório,
comexcepção
dosreferidosriaPaísesou
territórios
beneficiáriosMontante
daprimeira
fracção
[emECUs(a)]Primeiraquota-parte
atribuídaaosEstados-membros
[emECUs(a)]Montante
dareserva
[emECUs(a)]individual
[emECUs(a)]
coluna4
[emECUs(a)]
1) (2) (3) (4 (5 6 (7) 8 (9)
10.1320 Hong-Kong 2000000 1600000 400000 2794000 97.05
(97.05-todosos
números)Artigosparadivertimentos efestas;mar­
casdecotilhãosurpresas;objectospara
enfeitarárvoresdeNataleartefactos
semelhantesparafestasdeNatal(árvores
deNatalartificiais,presépios,guarneci­
dosounão,figuraseanimaisparapresé­
piosetc.)11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 105BNL
DK
D
GR
E
F
IRL
I
P
UK160000
73600
388800
30400
94400
284800
14400
240000
24000
289600
10.1325 7000000 97.07
(97.07-91,99)Anzóisecamaroeirosparaqualqueruso;
artefactosparaapescaàlinha;chamari­
zes,espelhosparacalhandraseartigosde
caçasemelhantes :
B.Outros
(a)Salvoindicaçãoemcontrário.

106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
ANEXOII
Listadeprodutosorigináriosdepaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferências
pautaisgeneralizadas,emtelaçãoaosquaissãototalmentesuspensososdireitosdapautaaduaneiracomum
(a)(b)(c)
N?deordem
CAPÍTULO 25
30.0010 25.19Aóxidodemagnésio,comexclusãodocarbonatodemagnésionatural(magnesite)cal­
cinado
30.0020 25.22Calordinária(vivaouapagada);calhidráulica,comexclusãodoóxidoedohidróxi­
dodecálcio
30.0030 25.23Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclinkers),
mesmocorados
30.0040 25.13AEspatoflúor
CAPITULO 27
30.0050 27.03BAglomeradosdeturfa
30.0060 27.04Coque,semicoque,dehulha,delinhiteedeturfa,aglomeradosounão;carvãode
retorta:
A.Coqueesemicoquedehulha:
I.Destinadosaofabricodeeléctrodos
C.Outros
30.0070 27.07óleoseoutrosprodutosprovenientesdadestilaçãodosalcatrõesdehulhaaaltatem­
peratura;produtosanálogos,naacepçãodanota2docapítulo27
30.0080 27.11Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos
30.0090 27.12Vaselina
30.0100 27.13Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos,ozecerite,ceradelinhite,
ceradeturfaeresíduosparafínicos(«gatsch»,slackwax,etc.),mesmocorados
30.0110 27.14Betumeecoque,depetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudeminerais
betuminosos
30.0120 27.16Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumede
petróleo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomástiquesbetumi­
nosose«cut-backs»)
CAPITULO 28
30.0130 ex28.01Halógenos(flúor,cloro,bromo)
30.0140 28.02Enxofresublimadoouprecipitado;enxofrecoloidal
30.0150 28.03Carbono(designadamente negrosdecarbono)
(a)Osprodutosindustriaismanufacturados ousemiacabadosquebeneficiam,emregimededireitocomum,daisençãooudeuma
suspensãotemporáriatotaldodireitodapautaaduaneiracomumsóconstamdalistapromemoria;issovalenomeadamente
paraosprodutospertencentesaodomíniodaaeronáuticacivil.Contudo,EspanhaePortugalaplicarão,seforcasodisso,as
taxasdedireitosprevistasnosartigos178?e365?doActodeAdesão.
(b)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomumasterisco,origináriosdaRoménia.
(c)Obenefíciodaspreferênciasnãoéconcedidoaosprodutosmarcadoscomdoisasteriscos,origináriosdaChina.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 107
N?deordem
30.0160ex28.04Hidrogénio :gasesraros;outrosmetalóidos,comexclusãodosilício
30.0170 28.06Ácidoclorídrico;ácidoclorossulfúrico
30.0180 28.08Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
30.0190 28.09Ácidonítrico(azótico);ácidossulfonítricos
30.0200 28.10Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orte-oepiro-)
30.0210 28.12Ácidoeanidrido,bóricos
30.0220 28.13Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetalóides
30.0230 28.14Cloretos,oxicloretoseoutrosderivadoshalogenadoseoxi-alogenados dosmetalóides
30.0240 28.15Sulfuretosmetalóidicos ,compreendendo otrissulfuretodefósforo
30.0250 28.17Hidróxidodesódio(sodacáustica);hidróxidodepotássio(potassacáustica),peróxi­
dosdesódioedepotássio
30.0260 28.18Hidróxidoeperóxidodemagnésio;óxidos,hidróxidoseperóxidos,deestrôncioede
bário
30.0270 28.19Óxidodezinco;peróxidodezinco
30.0280 28.20BCorindosartificiais
30.0290 28.22Óxidosdemagnésio
30.0300 28.23Óxidosehidróxidosdeferro(compreendendo asterrascorantesàbasedeóxidode
ferronaturalquecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expresso
emFe2O3)
30.0310 28.24Óxidosehindróxidosdecobalto;óxidosdecobaltocomerciais
30.0320 28.25Óxidosdetitânio
30.0330 28.27Óxidosdechumbo,compreendendo omínioeomineorange
30.0340ex28.28Hidrazinaehidroxilamina eseussaisinorgâncios;outrasbases,óxidoshidróxidose
peróxidos,metálicos,inorgâncios,comexclusãodosóxidosdeantimónio
30.0350 28.29Fluoretos,fluossilicatos ,fluoboratoseoutrosfluossais
30.0360 ex28.30Cloretos,oxicloretosehidrocloretos ,comexclusãodoscloretosdebárioedeamó­
nio;brometoseoxibrometos ;iodetoseoxiiodetos
30.0370 28.31Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial;cloritos;hipobromitos
30.0380 28.32Cloratosepercloratos;bromatoseperbromatos ;iodatoseperiodatos
30.0390 28.35Sulfuretos,compreendendo ospolissulfuretos
30.0400 28.36Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgânicas;
sulfoxilatos
30.0410 28.37Sulfitosehipossulfitos

108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.0420 28.38ASulfatosealúmenes;persulfatos
30.0430 28.39Nitritosenitratos
30.0440 28.40Fosfitos,hipofosfitosefosfatos
30.0450ex28.42Carbonatosepercarbonatos ,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialque
contenhacarbamatodeamónio,comexclusãodoscarbonatosdesódioedebário
30.0460 28.43Cianetossimplesecomplexos
30.0470 28.44Fulminatos,cianatosetiocianatos
30.0480 28.45Silicatos,compreendendo ossilicatosdesódiooudepotássio,comercial
30.0490 28.46Boratoseperboratos
30.0500ex28.47Saisdeácidosdeóxidosmetálicos(cromatos,permanganatos ,estanatosetc.),com
exclusãododicromatodesódio
30.0510 28.48Outrossaisepersaisdosácidosinorgânicos,comexcepçãodasazidas
30.0520 28.49Metaispreciososnoestadocoloidal;amálgamasdemetaispreciosos;saiseoutros
compostosinorgânicosouorgânicosdemetaispreciosos,deconstituiçãoquímica
definidaounão
30.0530 28.51Isótoposdeelementosquímicosnãoincluídosnon?28.50;seuscompostosinorgâni­
cosouorgânicos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão:
B.Losdemás
30.0540 28.52Compostosinorgânicosouorgânicosdetório,deurânioempobrecidoemU235e
dosmetaisdasterrasraras,deítrioedeescândio,mesmomisturadosentresi:
B.Outros
30.0550 28.54Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenadasólida
30.0560 28.55Fosforetos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão
30.0570 ,28.56Carbonetos,deconstituiçãoquímicadefinidaounão(*)(a)
30.0580 28.57Hidretos,nitretos,azidas,silicetoseboretos,deconstituiçãoquímicadfinidaounão
30.0590 28.58Outroscompostosinorgânicos(comprendendo aságuasdestiladas,decondutibilidade
oudeigualgraudepreza);arlíquido(incluindooarlíquidodequeforameliminados
osgasesraros);arcomprimido ;amálgamasquenãosejamdemetaispreciosos
CAPITULO 29
30.0600 ex29.01Hidrocarbonetos ,comexclusãodoestireno
30.0610 29.02Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos
30.0620 29.03Derivadossulfonados,nitradosenitrosadosdoshidrocarbonetos (b)
(a)Oasteriscosódizrespeitoásubposição28.56C,dapautaaduaneiracomum.
(b)Parao5-test-butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (muscxileno),abasedereferênciamencionadanoartigo12?éestabelecidaem
132110ECUs.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
N?deordem
30.0630 29.04Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados :
A.Monoálcoois saturados :
II.Propano-1-ol(álcoolpropílico)epropan-2-ol(álcoolisopropílico)
III.Butanoleseusisómeros;
a)2-metilpropan-2-ol (álcooltert-butilico)
exb)Butano-1-ol(álcoolbutíliconormal)
IV.Pentanol(álcoholamílico)eseusisómeros
V.Outros
B.Monoálcoois nãosaturados
C.Poliálcoois :
exI.Dióis,trióisetetróis,comexclusãodoetilenoglicol
IV.Outrospoliálcoois
V.Derivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosadosdospoliálcoois
30.0640 29.05Álcooiscíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados
30.0650 ex29.06Fenóisefenóis-álcoois ,comexclusãodahidroquinona (*)(a)
30.0660 29.07Derivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados,dosfenóisefenóis-álcoois
30.0670ex29.08Éteres-óxidos ,éteres-óxidos-álcoois ,éteres-óxidos-fenóis ,éteres-óxidos-álcoois -­
fenóis,peróxidosdeálcooiseperóxidosdeéteres,eseusderivadoshalogenados,sul­
fonados,nitradosenitrosados,comexclusãododietilenoglicol
30.0680 29.09Epóxidos,epoxiálcoois ,epoxifenóiseepoxiéteres(alfaoubeta);seusderivadoshalo­
genados,sulfonados,nitradosenitrosados
30.0690 29.10Acetaisehemiacetais,mesmodefunçõesoxigenadassimplesoucomplexas,seusderi­
vadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados
30.0700 29.11Aldeídos,aldeídos-álcoois ,aldeídos-éteres ,aldeídos-fenóis eoutrosaldeídosde
funçõesoxigenadassimplesoucomplexas;polímeroscíclicosdosaldeídos;parafor­
maldeído(*)(b)
30.0710 29.12Derivadoshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosadosdosprodutosdon?29.11
30.0720 ex29.13Cetonascetonas-álcoois ,cetonas-fenóis ,ctonas-aldídos ,quinonas,quinonas-álcoois ,
quinonas-fnóis ,quinonas-aldeídos eoutrascetonasequinonasdefunçõesoxigenadas,
simplesoucomplexas,eseusderivadoshaogenados,sulfonados,nitrados,nitrosados,
comexclusãodacânforanatural,refinadaesintética(*)(c)
30.0730ex29.14Ácidosmonocarboxílicos ,seusanidridos,halogenados,peróxidoseperácidos;seus
derivadoshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosados,comexcepçãodoacetatode
etilo
30.0740ex29.15Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos,peróxidosperácidos;seusderiva­
doshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosados,comexcepçãodoácidooxálico,
seussaiseseusesteres(*)(d)
(a)Oasteriscosódizrespeitoásubposição29.06C,dapautaaduaniracomum.
(b)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.11EexI,dapautaaduaneiracomum(vanilina)(4-hidroxi-3-metoxibenzaldeído ).
(c)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.13Aexdapautaaduaneiracomum(acetona).
(d)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.15CIdapautaaduaneiracomum.

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.0750ex29.16Ácidoscarboxílicosdefunçõesálcool,fenol,aldeídooucetonaeoutrosácidoscarbo­
xílicosdefunçõesoxigenadas,simplesoucomplexas,seusanidridos,halogenetos,peró­
xidos,eperácidos;seusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosados,com
exclusãodoácidocítrico,doácidoláctico,seussaiseseusésteresedoácidoo-acetil­
salicílico,seussaiseseusésteres
30.0760 29.19Esteresfosfóricoserespectivossais,compreendendo oslactofosfatoseseusderivados
halogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados
30.0770 29.21Outrosésteresdeácidosminerais(comexclusãodosésteresdosácidoshalogenados)
erespectivossaiseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados
30.0780ex29.22Compostosdefunçãoamina,comexclusãodaisopropilamina eseussaisedosderiva­
doshalogenados ,sulfonados,nitrados,nitrosadosdastoluidinas
30.0790ex29.23Compostosaminadosdefunçõesoxigenadassimplesoucomplexas,comexclusãodo
ácidoglutâmicoeseussais,daetalonamina ,dietanolamina etrietanolamina eseussais
30.0800ex29.24Saisehidratodeamónioquaternários ,compreendendo aslecitiraseoutrosfosfo-ami­
nolípidos,comexclusãodocloretodecolila
30.0810ex29.25Compostosdefunçãocarboxiamida ecompostosdefunçãoamidadoácidocarbóni­
co,comexclusãodoparacetamol (DCI)
30.0820ex29.26Compostosdefunçãoimidadosácidoscarboxílicos(compreendendo aimidaortos­
sulfobenzóica eseussais)oudefunçãoimina(compreendendo atrimetilenotrinitra­
mina)
30.0830 29.27Compostosdefunçãonitrilo(*)(a)
30.0840 29.28Compostosdiazóicos,azóicosouazóxicos
30.0850 29.29Derivadosorgânicosdehidrazinaedehidroxilamina
30.0860 29.30Compostosdeoutrasfunçõesazotadas
30.0870 29.31Tiocompuestos orgânicos
30.0880 29.33Compostosorgano-mercúricos
30.0890 29.34Outroscompostosorgano-minerais
30.0900ex29.35Compostosheterocíclicos ,compreendendo osácidosnucleícos,comexclusãodafura­
zolidona(DCI),damelamina,dacumarina,dasmetilocumarinas ,dasetilocumarinas
30.0910 29.37Sultonasesultamas
30.0920 29.38Provitaminas evitaminas,naturaisoureproduzidasporsíntese(compreendendo os
concentradosnaturais),bemcomoosseusderivadosutilizadosprincipalmente como
vitaminas,mesmomisturadosentresiouemquaisquersoluções(*)(b)
A.Provitaminas ,nãomisturadas,mesmoemsoluçãoaquosa
B.Vitaminas,nãomisturadas,mesmoemsoluçãoaquosa:
I.VitaminasA
exII.VitaminasB2,B3,eB12
III.VitaminasBa
(a)Oasteriscosódizrespeitoaoacrilonítrilo .
(b)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.38BexII,dapautaaduaneiracomum(vitaminaB12).

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
N?deordem
30.0920 29.38C.Concentrados naturaisdevitaminas
I.Concentrado naturaisdevitaminasA+D
II.Outros
D.Misturas,mesmoemquaisquersoluções;soluçõesnãoaquosasdeprovitaminasou
devitaminas
30.0930 29.39Hormonas,naturaisoureproduzidasporsíntese;seusderivadosutilizadosprincipal­
mentecomohormonas;outrosesteróidesutilizadosprincipalmente comohormonas
30.0940 29.41Heterósidos ,naturaisoureproduzidosporsíntese,seussais,éteres,éstereseoutros
derivados
30.0950 29.42Alcalóidesvegetais,naturaisoureproduzidosporsíntese,seussais,éteres,ésterese
outrosderivados
30.0960 29.43Açúcaresquimicamente puros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;
étereseésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn°s29.39,24.41
e29.42
30.0970 29.44Antibióticos ,comexclusãodocloranfenicol (DCI)edastetraciclinas(*)(a)(b)
30.0980 29.35Outroscompostosorgânicos
CAPITULO 30
30.0990 30.01Glândulaseoutrosórgãosparausosopoterápicos ,secos,mesmopulverizados ;extrac­
tosdeglândulasoudeoutrosórgãosoudassuassecreções,parausosopoterápicos :
outrossubstânciasanimaispreparadasparafinsterapêuticosouprofilácticos ,não
especificadasnemcompreendidas noutrasposições
30.1000 >30.02Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados ;vacinasmicrobianas,toxinas,
culturasdemicroorganismos (compreendendo osfermentos,mascomexclusãodas
leveduras)eoutrosprodutossemelhantes
30.1010 30.03Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária
30.1020 30.04Pastas(ouates),gazes,tirasesuportesanálogos(taiscomopensos,esparadrapos e
sinapismos),impregnadosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticas ouacondiciona­
dosparavendaaretalhocomdestinoausosmedicinaisoucirúrgicos,exceptoos
produtosmencionadosnanota3dopresentecapítulo
30.1030 30.05Outrospreparadoseartigosfarmacêuticos
CAPITULO 31
30.1040 31.02Adubos,mineraisouquímicos,azotados:
A.Nitratodesódionatural
C.Outros(*)
30.1050 .ex31.03Adubosmineraisouquímicos,fosfatados,comexclusãodossuperfosfatos (*)(c)
(a)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição29.44Adapautaaduaneiracomum(penicilinas).
(b)Emrelaçãoaosprodutosconstantesdestaposição,abasedereferênciamencionadanoartigo12°éestablecidaem1772760
ECUs.
(c)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição31.03Bdapautaaduaneiracomum.

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
N?deordem
30.1060 31.04BAdubosmineraisouquímicos,potássicos,referidosnaalíneaBdanota3dopresente
capítulo
CAPITULO 32
30.1070 32.01Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostânicos),compreendendo otani­
nodenozdegalhaemágua,respectivossais,éteres,estéreseoutrosderivados
B.Outros
30.1080 32.03Produtostanantesorgânicossintéticoseprodutostanantesinorgânicos ;preparados
tanantes,contendoounãoprodutostanantesnaturais,preparadosenzimáticospara
curtimento(preparadosenzimáticos,pancreáticos ,bacterianos,etc.)
30.1090 32.04Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeirastinto­
riaisedeoutrasespéciestintóreasvegetais,comexclusãodoanil)ematériascorantes
deorigemanimal
\
30.1100 32.05Matériascorantesorgânicassintéticas;produtosorgânicossintéticosdotipodosutili­
zadoscomo«luminóforos»;produtosdostiposdesignados«agentesdebranqueamen­
toóptico»fixáveissobrefibra;anilnatural
30.1110 32.06Lacascorantes
30.1120 32.07Outrasmatériascorantes;produtosinorgânicosdotipodosutilizadoscomo«luminó­
foros»
30.1130 32.08Pigmentos,opacificantes ecores,preparados,composiçõesvitrificáveis,polimentos
líquidosepreparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalteoude
vidro;revestimentos ;fritadevidroeoutrosvidrosempó,grânulos,lamelasouflocos
30.1140 32.09Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadospara
acabamentodepelesecouros;outrostintas;pigmentostriturados,emóleodelinha­
ça,em«whitespirit»,emessênciadeterebentina,emvernizouemqualqueroutro
meio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;
tintaspreparadasparatingirapresentadasemformasouembalagensdevendaareta­
lho;soluçõesdefinidasdanota4dopresentecapítulo
30.1150 32.10Coresparapinturaartística,ensino,pinturadesinais,coresparamodificartonalida­
desoupararecreio,emtubos,potes,frascos,godéseformassemelhantes,mesmoem
pastilhas;asmesmascoresemsortidos,contendoounãopincéis,esfuminhos,godés
ououtrosacessórios
30.1160 32.11Secantespreparados
30.1170 32.12Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizadosem
pinturaeindutosnaorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
30.1180 32.13Tintaparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressãoeoutrastintasparaaplica­
çõessemelhantes
30.1190CAPÍTULO33ÓLEOSESSENCIAIS ERESINÓIDES ;PRODUTOSDEPERFUMARIA OU
DETOUCADOR ECOSMÉTICOS ;PREPARADOS
30.1200CAPÍTULO34SABÕES;PRODUTOS ORGÂNICOS TENSOACTIVOS ,PREPARADOS
PARALIXÍVIAS,PREPARADOS LUBFRIFICANTES ,CERASARTIFICIAIS ,
CERASPREPARADAS ,PRODUTOSPARACONSERVAÇÃO ELIMPEZA,
VELASDEILUMINAÇÃO EARTEFACTOS SEMELHANTES ,PASTAS
PARAMODELARE«CERASPARAAARTEDENTÁRIA »

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 113
N?deordem
CAPÍTULO35
30.1205 35.02Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdealbuminas
A.Albuminas :
II.Outras
b)Nãoespecificadas
30.1210 35.02BAlbuminatos eoutrosderivadosdasarouminas
30.1220 ex35.03Colasdeossos,peles,nervos,tendõesesemelhantesecolasdepeixe;ictiocolasólida
30.1230 35.04Peptonaseoutrasmatériasproteicas(comexclusãodasenzimasdon?35.07)eseus
derivados;pódepeles,mesmotratadopelocrómio
30.1240 35.06Colaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições;produtosde
qualquernaturezaparaseremusadoscomocolas,acondicionados paravendaareta­
lhocomocolas,emembalagensdepesolíquidoinferiorouigualalkg
30.1250 35.07Enzimas;enzimaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições
30.1260CAPÍTULO36PÓLVORAS EEXPLOSIVOS ;ARTIGOSDEPIROTECNIA ;FOSFOROS ;
LIGASFOSFÓRICAS ;MATÉRIASINFLAMÁVEIS (*)(a)
30.1270 CAPITULO 37PRODUTOS PARAFOTOGRAFIA ECINEMATOGRAFIA
CAPÍTULO 38
30.1280 38.01Grafiteartificialegrafitecoloidal,exceptoemsuspensãooleosa
30.1290 38.03Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal,
compreendendo onegroanimalesgotado
30.1300 38.05«Talioil»(resinalíquida)
30.1310 38.06Linhossulfitos
30.1320 38.07Essênciadeterebintina;essênciademadeiradepinheiroouessênciadepinheiro;
essênciaprovenientedofabricodapastadepapelpeloprocessodosulfatoeoutros
solventesterpénicosdadestilaçãooudeoutrostratamentosdamadeiradasconíferas;
dipentanoembruto;essênciaprovenientedofabricodapastadepapelpeloprocesso
dobissulfito;óleosdepinheiro
30.1330 38.09Alcatrãovegetal;óleosdealcatrãovegetal(comexclusãodossolventesediluentes
compostos,don?38.18);creosotademadeira;metileno;óleodeacetona;pezvegetal
dequalquerespécie;pezpararevestimentointeriordovasilhamedestinadoaoacondi­
cionamentodacervejaecomposiçõessemelhantesconstituídasessencialmente por
colofóniaoupezvegetal;aglutinadoresparanúcleosdefundiçãoquetenhampor
baseprodutosresinososnaturais
30.1340 38.11Desinfectantes ,insecticidas,fungicidas,rodenticidas ,herbicidas,inibidoresdegermi­
nação,reguladoresdecrescimentoparaplantaseprodutossemelhantes ,queseapre­
sentemsobqualquerformaouacondicionamento paravendaaretalho,ounoestado
depreparados,ouaindaemartefactos,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,e
papelmata-moscas
(a)Oasteriscosódizrespeitoàposição36.06dapautaaduaneiracomum.

114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.1350 38.12Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,do
papel,docouroesemelhantes
A.Aprestoseoutrospreparados
II.Outros
B.Mordentespreparados
30.1360 38.13Composiçõesdecapantesparametais;fluxosparasoldareoutrascomposiçõesauxilia­
resparaasoldadurademetais;pastasepósparasoldar,constituídospormetalde
adiçãoeoutrosprodutos;composiçõesparaenchimentoerevestimentodoseléctro­
dosevaretasdesoldar
30.1370 38.14Preparadosantidetonantes ,inibidoresdeoxidação,aditivospeptizanteseparamelho­
raraviscosidade,aditivosanticorrosivos eoutrosaditivos,preparadossemelhantes,
paraóleosminerais
30.1380 38.15Composiçõesempregadascomoaceleradoresdevulcanização
30.1390 38.16Meiosdeculturapreparadosparaodesenvolvimento demicrorganismos
30.1400 38.17Composições ecargasparaaparelhosextintores;granadasebombasextintoras
30.1410 38.18Solventesediluentescompostos,paravernizesouprodutossemelhantes
30.1420ex38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas
(compreendendo osconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados
nemcompreendidos noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnão
especificadosnemcompreendidos noutrasposições,comexclusãodoD-glucitol(sor­
bitol),comexclusãodoreferidonasubposição29.04CIII,edododécilbenzeno
CAPITULO 39
30.1430 39.01Produtosdecondensação ,policondensação epoliadição,modificadosounão,
polimerizados ounão,linearesounão(fenoplásticos,aminoplásticos ,alquídicos,
poliésteresalílicoseoutrospoliésteresnãosaturados,silicones,etc.)
30.1440 ex39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraaloetilenos ,
poliisobutileno ,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetato
depoliviniloeoutrosderivadospolivinílicos,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos
eresinasdacumarona-indeno ,etc.),comexclusãodopolietilenosobqualquerdas
formasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresentecapítulo(*)(a)
30.1450ex39.03Celuloseregenerada,comexclusãodaceluloseregeneradareferidanoAnexoI;nitra­
tos,acetatoseoutrosésteresdacelulose,éteresdeceluloseeoutrosderivadosquími­
cosdacelulose,plastificadosounão(celoidinaecolódios,celulóide,etc.)fibravulca­
nizada(*)
30.1460 39.04Matériasalbuminóidesendurecidas (caseínaendurecida,gelatinaendurecida,etc)
30.1470 39.05Resinasnaturaismodificadasporfusão(gomasfundidas);resinasartificiaisobitdas
poresterificaçãoderesinasnaturaisoudeácidosresínicos(gomas-ésteres);derivados
químicosdaborrachanatural(borrachaclorada,cloroidratada ,ciclizada,oxidada,
etc.)
30.1480 ex39.06Outrosaltospolímeros,resinasartificiaisematériasplásticasartificiais,comexclusão
doácidoalgínico,seussaiseseusésteresedeéparina;linoxina(b)
(a)Oasteriscosódizrespeitoàssubposições39.02CIb),IVeVila)dapautaaduaneiracomum.
(b)Paraosprodutosreferidosnestasubposição,abasedereferênciareferidanoartigo12?éestabelecidaem4854630ECUs.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 115
N?deordem
30,1490 ex39.07Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06,inclusive,comexclusãodossacos,sacolase
artigossimilares,depolietileno,edovestuárioeacessóriosdevestuário
CAPITULO 40
30.1500 40.02Latéxdeborrachasintética,latéxdeborrachasintéticapré-vulcanizada ;borrachasin­
tética;borrachaartificialderivadadòsóleosgordos
30.1510 40.03Borracharegenerada
30.1520 40.05Folhas,chapasetiras,deborrachanaturalousintética,nãovulcanizada,exceptoas
folhasfumadeseasfolhas-crepedosn?s40.01e40.02;grânulosdeborrachanatural
ousintéticaqueconstituammisturasprontasparavulcanização ;misturas,designadas
por«misturasprincipais»(mélangesmaitres),constituídasporborrachanaturalousin­
tética,nãovulcanizada,adicionada,antesoudepois.dacoagulação,denegro-de­
fumo(mesmocomóleosmineraisoudeanidridosilício(mesmocomóleosminerais)
independentemente daformaemqueseapresentem
30.1530 40.06Borracha(oulatéxdeborracha)naturalousintética,nãovulcanizada,emoutrasfor­
masouestados(taiscomosoluçõesedispersões,tubos,varetaseperfis);artefactosde
borrachanaturalousintética,nãovulcanizada(taiscomofiostêxteisrevestidosou
impregnados ,discoserodelas)
30.1540 40.07Fiosecordas,deborrachavulcanizada ;mesmorevestidosdetêxteis;fiostêxteis
impregnadosourevestidosdeborrachavulcanizada
30.1550 40.08Chapas,folhas,tiras,barraseperfis(compreendendo osperfisdesecçãocheiaecircu­
lar),deborrachavulcanizada ,nãoendurcida
30.1560 40.09Tubosdeborracha,vulcanizada,nãoendurecida
30.1570 40.10Correiastransportadoras ouparatransmissãodemovimento,deborrachavulcanizada
30.1580 40.12Artigosdehigienedefarmácia(comprendendo aschupetas),deborrachaendurecida
30.1590 40.13Vestuário,luvaseacessóriosdevestuário,deborrachavulcanizada,nãoendurecida,
paraqualqueruso
30.1600 40.14Outrasobrasdeborrachavulcanizada,nãoendurecida
30.1610ex40.15Borrachaendurecida(ebonite)emmassas,chapas,folhasoutiras,barras,perfisou
tubos
30.1620 40.16Obrasdeborrachaendurecida(ebonite)
CAPITULO 41
30.1625 41.05Pelespreparadasdeoutrosanimais,comexcepçãodascompreendidas nosn?s41.06e
41.08
B.Outraspeles:
II.Nãoespecificadas
30.1630 41.06Courosepeles,acamurçados
30.1640 41.08Courosepeles,envernizadosoumetalizados
30.1650 41.10Courosartificiaisoureconstituídos àbasedecouronaodesfibradooudefibrasde
couro,emchapasouemfolhas,mesmoenroladas

116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
N?deordem
CAPÍTULO 42
30.1660 42.01Artigosdeseleiroedecorreeiro,dequalquermatériaeparaqualqueranimal(selas,
arreios,coleiras,tirantes,joelheiras,etc.)
30.1670 42.04Artefactosdecouronatural,artificialoureconstituído ,parausostécnicos
30.1680 42.05Obrasnãoespecificadas,decouronatural,artificialoureconstituído
30.1690 42.06Obrasdetripa,depelículadececumderuminantes,debexigaoudetendões
CAPITULO 43
30.1700 43.02Pelesemcabelo,curtidasoucompletamente preparadas,mesmoreunidasemforma
demantas,sacos,quadrados,cruzesousemelhantes
30.1705 43.03Pelesemcabelo,emobrasouconfeccionadas :
A.Artigosparausostécnicos
30.1710 43.04Pelesemcabelo,artificiais,empeçaouconfeccionadas
CAPITULO 44
30.1720 44.05Madeirasimplesmenteserradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada,deespes­
surasuperiora5mm
B.Madeiradeconíferas,comumcomprimentoigualouinferiora125cmecomuma
espessurainferiora12,5mm
30.1730 44.07Travessasdemadeiraparaviasférreas
30.1740 44.09Arcodemadeira;estacasfendidas;estacasaguçudas,nãoserradaslongitudinalmente ;
madeiraemfasquias,lâminasoufitas;madeirapassadaafieira;cavacosdotipodos
utilizadosnapreparaçãodevinagreouparaclarificaçãodelíquidos;madeirasimples­
mentedesbastadaouarredondada ,nãotorneada,nãorecurvadanemtrabalhadade
qualqueroutromodo,parafabricodebengalas,guarda-chuvas ,cabosdeferramentas
esemelhantes
30.1750 44.12Lãdemadeira;farinhademadeira
30.1755 44.13Madeiraaplainada,chanfrada,emalhetada,commacho-fêmea esemelhantes (com­
preendendoostacosefrisosisoladosparasoalhos)
30.1760 44.14Madeirasimplesmenteserradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,deespes­
sura,igualouinferiora5mm;folhasdeplacagememadeiraparacontraplacados ,
comamesmaespessura
30.1770 44.16Painéiscelulares,demadeira,mesmorecobertosdefolhasdemetaiscomuns
30.1780 44.17Painéis,pranchas,blocosesemelhantes ,demadeira«melhorada»
30.1790 44.18Painéis,pranchas,blocossemelhantes,demadeira«artificial»ou«reconstituída»,for­
madaporcavacos,serradura,farinhademadeiraououtrosresíduoslenhosos,
aglomeradoscomresinasnaturaisouartificiaisoucomoutrosaglutinantesorgâni­
cos(*)
30.1800 44.19Tirasecercadurasdemadeira,paramóveis,quadros,decoraçõesinteriores,instala­
çõeseléctricasesemelhantes
30.1810 44.20Moldurasdemadeiraparaquadros,espelhosesemelhantes

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 117
N?deordem
30.1820 44.21Caixotes,caixas,grades,barricaseembalagenssemelhantes,demadeira,completos
30.1830 44.22Barris,cubas,balseiros,dornas,selhas,eoutrasobrasdetanceiroerespectivaspartes,
compreendendo asaduelas
30.1840 44.24Utensíliosparausosdomésticos,demadeira
30.1850 44.25Ferramentas,armaçõesecabosdeferramentas,deescovasedevassouras,demadei­
ra;formas,alargadeiraseesticadoresparacalçado,demadeira
30.1860 44.26Canelasebobinasparafiaçãoetecelagem,parafiodecosereartefactossemelhantes,
demadeiratorneada
30.1870 44.27Obrasdemarcenariamiúda(caixas,cofres,estojos,suportesdecanetas,cabides,can­
deeiroseoutrosartefactosparailuminação,etc.),objectosdeornamentação ede
adorno,demadeira;partesdemadeiradestesartefactos
30.1880 44.28Outrasobrasdemadeira
CAPITULO 45
30.1890 45.02Cortiçanatural,emcubos,placas,folhasoutiras,incluindooscubosouquadrados
paraofabricoderolhas
30.1900 45.03Obrasdecortiçanatural
30.1910 45.04Cortiçaaglomerada,comousemaglutinante,erespectivasobras
CAPITULO 46
30.1920 46.02Trançaseartefactossemelhantesdematériasparaentrançar,paraqualqueruso,mes­
moreunidasemtiras:matériasparaentrançartecidasempeçaouparalelizadas ,em
formasplanas,compreendendo asesteirasdeChina,oscapachosgrosseiroseoscani­
çados;invólucrosparaempalhargarrafas
30.1925 46.03Obrasdecesteiro,obtidasdirectamentesobaformadeobjectosoufabricadascomos
artefactosdon?46.02;obrasdelufa
30.1930 CAPÍTULO47
CAPÍTULO 48
30.1940 48.01Papelecartao,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas
30.1950 48.03Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,em
rolosouemfolhas
30.1960 48.04Papelecartãosimplesmentereunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevestidos
nasuperfície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
30.1970 48.05Papelecartãosimplesmentecanelados(mesmorecobertosporcolagem),encrespados ,
pregueados,gofrados,estampadosouperfurados,emrolosouemfolhas

118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.1980 48.07Papelecartão,engomados(couchés),revestidos,impregados,coloricosàsuperfície
(designadamente marmorizados )ouimpressos(comexcepçãodosdocapítulo49),em
rolosouemfolhas
30.1990 48.08Blocosechapasfiltrantes,depastadepapel
30.2000 48.10Papelparacigarroscortadonasdimensõespróprias,mesmoemlivrosouemtubos
30.2010 48.11Papelparaforrarcasas,licrustaepapelparavitrais
30.2020 48.12Coberturasparasoalhoscomsuportedepapeloucartão,comousemcamadade
pastadelinóleo,mesmocortadas
30.2030 48.13Papelparacópiaseparamatrizesdeduplicador,cortadosnasdimensõespróprias,
mesmoacondicionados emcaixas(papelquímico,papelstencilmontadoesemelhan­
•te)
30.2040 48.14Artigosparacorrespondência :papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas-postais ,
bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,sacoseseme­
lhantes,depapeloucartão,contendoumsortidodeartigosparacorrespondência
30.2050 48.15Papelecartãonãoespecificados ,cortados,paradeterminadosusos
30.2060 48.16Caixas,sacoseoutrasembalagensdepapeloucartão;cartonagenseartefactosseme­
lhantes,parausodeescritórioseestabelecimentos
30.2070 48.18Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,derecibosesemelhantes),
blocosparaapontamentos ,agendas,pastas(«dossiers»),classificadores ,capaspara
encadernação (paramontagemdefolhasmóveisououtras)eoutrosartigosescolares,
deescritóriooupapelaria,depapeloudecartão;álbunsparaamostraseparacolec­
çõeseresguardosparalivros,depapeloucartão
30.2080 48.19Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousem
ilustrações,mesmogomadas
30.2090 48.20Carretéis,bobinas,canelasesuportessemelhantes,depastadepapel,papeloucartão,
mesmoperfuradoseendurecidos
30.2100 48.21Outrasobrasdepastadepapel,depapel,decartãooudepastadecelulose
30.2110CAPÍTULO 49ARTIGOSDELIVRARIAEPRODUTOS DEARTESGRÁFICAS
CAPITULO 64
30.2120 64.03Calçadodemadeiraoucomsolaexteriordemadeiraoudecortiça
30.2130 64.05Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhaseoutrosreforçosinteriores)dequal­
quermatéria,exceptodemetal(*)
30.2140 64.06Polainas,grêvas,caneleiraseartigossimilaresesuaspartes
30.2150 CAPÍTULO 65CHAPÉUSEARTEFACTOS DEUSOSEMELHANTE ERESPECTIVAS
PARTES
CAPÍTULO 66
30.2160 66.02Bengalas(compreendendo asdealpinistaseasbengalas-assentos ),chicotes,pingalins
esemelhantes

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 119
N?deordem
30.2170 66.03Partes,guarniçõeseacessóriosparaosartefactosdosn?s66.01e66.02
30.2180CAPÍTULO 67PENASEPENUGEMPREPARADAS ERESPECTIVAS OBRAS;FLORES
ARTIFICIAIS ;OBRASDECABELO
30.2190CAPÍTULO68OBRASDEPEDRA,GESSO,CIMENTO,AMIANTO,MICAEMATÉRIAS
ANALOGAS
CAPITULO 69
30.2200 69.01Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçascalorífugas,defarinhassiliciosasfósseisede
outrasterrassiliciosasanálogas(kieselgur,tripolite,diatomite,etc.)
30.2210 69.02Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparaconstrução,refractários
30.2220 69.03Outrosprodutosrefractários(retortas,cadinhos,muflas,bocais,tampões,suportes,
copelas,tubos,mangas,varetas,etc.)
30.2230 69.04Tijolosparaconstrução(compreendendo astijoleiras,ostapa-vigaseprodutosseme­
lhantes)
30.2240 69.05Telhas,ornamentosarquitectónicos (cornijas,frisos,etc.)eoutrosprodutoscerâmicos
paraconstrução(remates,capelosparachaminés,etc.)
30.2250 69.06Tubos,manilhaseoutraspeçasparacanalizaçãoeusossemelhantes
30.2260 69.07Ladrilhos,lajeselousasparapavimentaçãoourevestimento,nãovidradosnemesmal­
tados
30.2270 69.09Aparelhoseartefactosparausosquímicoseparaoutrosusostécnicos;alguidares,
gamelaseoutrosrecipientessimilaresparausosrurais;bilhaseoutrasvasilhaspró­
priasparatransporteouembalagem
30.2280 69.10Piaslavatórios,bidés,sanitas,banheiraseoutrosartefactosfixossemelhantespara
usossanitáriosouhigiénicos
30.2290 69.12Louçaeutensíliosdeusodomésticooudetoucador,deoutrasmatériascerâmicas:
A.Debarrocomum
D.Deoutrasmatériascerâmicas
30.2300 69.14Outrasobrasdematériascerâmicas
CAPITULO 70
30.2310 70.01BVidroemblocoeformassemelhantes(comexclusãodovidrodeóptica)
30.2320 70.03Vidroembarras,varetas,bolasoutubos,nãotrabalhado(comexclusãodovidrode
óptica)
30.2330 70.04Vidrovazadooulaminadoerachapasquadradasourectangulares (mesmocomarma­
duraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutro
trabalho

120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.2340 70.05Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtidopor
sobreposiçãodechapasduranteofabrico(*)
30.2350 70.06Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectangula­
res(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico)
siplesmentedesbastadasoupolidas,numaounasduasfaces
30.2360 70.07Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapas(mesmodesbastadasou
polidas)deformanãoquadradanemrectangular,ouaindarecurvadooutrabalhado
porqualqueroutraforma(biselado,gravado,etc.);vidrosisolantesdeparedesmúlti­
plas;vitraisconstituídosporreuniãodevidros
30.2370 70.08Vidrodesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontracoladas ,
mesmotrabalhado
30.2380 70.09Espelhosdevidro,emolduradosounão,compreendendo osespelhosretrovisores
30.2390 70.10Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprinidoseoutrosrecipientes
semelhantesdevidro,própriosparatransporteouembalagem;rolhas,tampaseoutros
dispositivosdeusosemelhante,devidro
30.2400 70.11Ampolaseartefactostubularesdevidro,abertosnãoacabados,semaplicações,para
lâmpadas,tuboseválvulas,eléctricosesemelhantes
30.2410 70.14Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum:
A.Artefactosparaequipamentodeaparelhosdeiluminaçãoeléctrica:
I.Vidroscomfacetas,plaquetas,bolas,amêndoas,florões,pingenteseoutras
peçasanálogasparaguarnecerlustres
30.2430 70.15Vidrosdesuperfíciecurva,própriosparaóculossemgraduação,relojoariaeusos
semelhantes ,compreendendo asesferasocaseossegmentos
30.2440 70.16Ladrilhos,tijolos,telhaseoutrosartefactosdevidrovazadooumoldado,mesmocom
armadura,paraconstrução;vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapase
conchas
30.2450 70.17Artefactosdevidroparalaboratório,higieneefarmácia,mesmograduadosouaferi­
dos;ampolasparasoroseartefactossemelhantes
30.2460 70.18Vidrodeópticaeelementosdevidrodeópticanãotrabalhadosopticamente ,com­
preendendoosesboçosdelentesparaóculos
30.2470 ex70.19Contasdevidro,imitaçõesdepérolasedegemas,eartigossimilares,devidro;cubos,
dados,plaquetasefragmentos(mesmosobresuporte),paramosaicoseornamenta­
çõessemelhantes,devidro;olhosartificiaisdevidro,compreendendo osolhospara
brinquedos,mascomexclusãodosdeprótese;vidrilhoseartefactossemelhantes :
objectosdefantasiatrabalhadosamaçarico(vidrofiado)
30.2480 70.20Fibradevidro,incluindoalãdevidro,erespectivasobras
30.2490 70.21Obrasdevidronãoespecificadas

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 121
N?deordem
CAPÍTULO 71
30.2510 ex71.02Gemasembruto,lapidadasoudeoutromodotrabalhadas,nãoengastadasnemmon­
tadas,mesmoenfiadasparafacilidadedetransporte,masnãoescolhidas
30.2520 71.03Pedrassintéticasoureconstituídas ,embruto,lapidadas,oudeoutromodotrabalha­
das,nãoengastadasnemmontadas,mesmoenfiadasparafacilidadedetransporte,
masnãoescolhidas
30.2530ex71.05Prataesuasligas(compreendendo apratadouradaouplatinada),semitrabalhadas
30.2540 71.06Metaischapeadosdeprata,embrutoousemitrabalhados
30.2550ex71.07Ouroesuasligas(compreendendo oouroplatinado),semitrabalhado
30.2560 71.08Metaiscomunsouprata,chapeadosaouro,embrutoousemitrabalhados
30.2570ex71.09Platinaemetaisdaminadaplatinaerespectivasligas,semitrabalhados
30.2580 71.10Metais,comunsoupreciosos,chapeadosdeplatinaoudemetaisdaminadaplatina,
embrutoousemitrabalhados
30.2590 71.12Artefactosdejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischapeadosde
metaispreciosos
30.2600 71.13Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreciososoudemetaischapeados.de
metaispreciosos
30.2610 71.14Outrosobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos
30.2620 71.15Obrasdepérolasnturais,degemasedepedrassintéticasoureconstituídas
CAPITULO 73
30.2630 73.04Grenalhadeferrofundido,deferromaciooudeaçomesmotrituradaoucalibrada
30.2640 73.05A.Pódeferromaciooudeaço
30.2650 73.07Ferromacioeaçoemblooms,bilhets,brameselargets;ferromacioeaço,simples­
mentedesbastadosàforjaoupormartelagem(esboçosdeforja):
A.Bloomsebilhetes:
II.Forjados
B.Brameselargets:
II.Forjados
C.Esboçosdeforja
30.2660 73.13Chapadeferromaciooudeaço,laminadaaquenteouafrio:
B.Outrachapa:
IV.Chapeada,revestidaoutratadaàsuperfícieporqualqueroutraforma:
a)Prateada,dourada,platinadaouesmaltada
V.Trabalhadaporqualqueroutraforma:
a)Simplesmentecortadaemformadiferentedaquadradaourectangular :
1.Prateada,dourada,platinadaouesmaltada
b)Outra,comexclusãodachapatrabalhadaporlaminagem

122 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.2670 73.16Elementosdeviasférreas,deferrofundido,deferromaciooudeaço;carris,contra­
-carris,agulhas,crócimas,cruzamentosemundançasdevias,alavancasparafazer
agulhas,cremalheiras ,travessas,éclissesecalçosdetrilho,chapasdeassentamento ,
chapasdeapertarechapas,barraseoutraspeçasespecialmenteconcebidasparafixar,
juntaroumanteradistânciaentreoscaaris:
A.Carris:
I.Condutoresdecorrente,comumapartedemetalnãoferroso
D.Eclissesecalçosdetrilho:
II.Outros
E.Outros
30.2680 73.17Tubosdeferrofundido(*)
30.2690 73.19Condutasforçadas,deaço,mesmocompeçasdereforço,dotipoutilizadoeminsta­
laçõeshidroeléctricas
30.2700 73.20Acessóriosparaligaçaodetubosdeferrofundido,deferromaciooudeaço(uniões,
cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)(*)
30.2710 73.21Construçõeserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço(hanga­
res,ponteseelementosdepontes,comportas,torrespilares,postes,colunas,arma­
ções,estruturasparatelhados,caixijhospaaportasejanelas,portasdecorrer,balaus­
tradas,grades,etc.);chapas,arco,barras,perfis,tubos,etc.,deferrofundido,de
' ferromaciooudeaço,preparadosparautilizaçãoemconstruções
30.2720 73.22Reservatórios ,toneis,cubaserecipientesanálogas,paraqualquerproduto(com
exclusãodosgasescomprimidosouliquefeitos),deferrofundido,deferromacioou
deaço,decapacidadesuperiora3001,semdispositivosmecânicosoutérmicos,mes­
mocomtrevestimentointerioroucalorífugo
30.2730 73.23Tambores,latas,caixaserecipientessemelhantes,dechapadeferromaciooudeaço,
própriosparatransporteouembalagem
30.2740 73.24Recipientesdeferromaciooudeaço,paragasescomprimidosouliquefeitos
30.2760 73.26Aramefarpadoeartefactossemelhantesbarbeladosounão,paravedações,defioou
dearco,deferromaciooudeaço
30.2770 73.27Telasmetálicaseredes,defiodeferromaciooudeaço;chapasoutiras,estiradas,de
ferromaciooudeaço
30.2780 73.29Correntes,cadeiaserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço
30.2790 73.30Âncoras,fateixaserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço
30.2800 ex73.32Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos,escápulas,pitõesroscados,
rebites,chavetas,troços,pernoseartefactossemelhantes ,deferrofundido,deferro
maciooudeaço;anilhas(incluindoasabertaseasdemola)deferromaciooude
aço,comexclusãodosparafusosparamadeiradasubposição73.32exBII
30.2810 73.33Agulhasdecosturamanual,agulhasparamalhaserendas,furadores,agulhetaspara
fazerpassarcordõesoufitaseartefactossemelhantesparatrabalhosmanuaisde
costura,debordados,deredeoudetapeçaria,deferromaciooudeaço
30.2820 73.34Alfinetes,comexclusãodosdeadornopessoal,ganchosparaocabelo,onduladorese
semelhantes,deferromaciooudeaço

1l/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 123
N?deordem
30.2830 73.35Molasefolhasdemolas,deferromaciooudeaço
30.2840 73.36Caloríferos,fogõesdesalaedecozinha(compreendendo osquepossamserutiliza­
dosacessoriamente noaquecimentocentral),fogareiros,caldeirascomfornalha,
aquecedoresdepratoseaparelhossemelhantesparaaquecimento,dotipodosdeuso
doméstico,nãoelécticos,bemcomoasrespectivaspartesepeçasseparadas,deferro
fundido,deferromaciooudeaço
30.2850 73.37Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,paraaquecimentocentral,deaqueci­
• mentonãoeléctricoerespectivaspartesdeferrofundido,deferromaciooudeaço;
geradoresedistribuidoresdearquente(compreendendo osquepossamtambémfun­
cionarcomodistribuidoresdearfriooucondicionado),deaquecimentonãoeléctri­
co,quepossuamumventiladorouumfolecommotor,erespectivaspartes,deferro
fundido,deferromaciooudeaço
30.2860 73.38Artigosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,deferro
fundido,deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,
luvaseartefactossemelhantes,paralimpeza,polimentoeusosanálogos,deferro
maciooudeaço
CAPITULO 74
30.2870 74.03Barras,perfisefios,desecçãocheia,decobre(*)
30.2875 74.04Chapas,folhasetiras,decobre,deespessurasuperiora0,15mm
30.2880 74.05Folhasetirasfinas,decobre(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,
estampadasoufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálo­
gos)atéaespessurade0,15mm,inclusive,nãocompreendendo osuporte
30.2890 74.06Póepalhetas,decobre
30.2900 74.08Acessóriosdecobreparaligaçãodetubos(uniões,cotovelos,juntas,mangaseflan­
ges,etc.)
30.2910 74.10Cabos,cordame,entrançadossemelhantes ,defiosdecobre,comexclusãodosarte­
factosisoladosparausoseléctricos
30.2920 74.11Telasmetálicas(compreendendo astelascontínuasousemfim),redesdefiode
cobre;chapasoutiras,estiradasdecobre
30.2930 74.15Pregoseartefactossemelhantesterminadosemponta,escápulasepercevejos,de
cobreoudecabeçadecobreehastedeferromacioouaço;cavilhaseporcas(com­
preendendoosesboços),parafusos,escápulasepitões,roscados,rebites,chavetas,
troçosepernoseartefactossemelhantes;anilhas(incluindoasabertaseasdemola)
decobre
30.2940 74.16Molasdecobre
30.2950 74.17Fogõesefogareiros,incluindoosdecozinha,eaparelhosparaaquecimentodomésti­
co,nãoeléctricos,esuaspartesepeçasseparadas,decobre
30.2960 74.18Objectosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,de
cobre
30.2970 74.19Outrasobrasdecobre
CAPITULO 75
30.2980 75.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,deníquel

124 11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordem
30.2990 75.03Chapas,folhasetiras,dequalquerespessura,deníquel;póepalhetas,deníquel
30.3000 75.04Tubos(compreendendo osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,de
níquel(uniões,cotovelos,juntas,mangasflanges,etc.)
30.3010 75.05Ânodosparaniquelagem,compreendendo osobtidosporelectrólise,embrutooutra­
balhados
30.3020 75.06Outrasobrasdeníquel
CAPITULO 76
30.3030 76.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio(*)(**)
30.3040 76.03Chapas,folhasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,20mm(*)(**)
30.3050 76.04Folhasetirasfinas,dealumínio(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,
estampadasoufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálo­
gos),deespessurainferiorouiguala0,20mm(nãocompreendendo osuporte)
30.3060 76.05Póepalhetas,dealumínio
30.3070 76.06Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumínio
30.3080 76.07Acessóriosdealumínio,deligaçãodetubos(uniões,cotovelos,juntasjmangas,flan­
ges,etc.)
30.3090 76.08Construçõeserespectivaspartes,dealumínio(hangares,ponteseelementosdepon­
tes,torres,pilares,postes,colunas,armações,caixilhosparaportasejanelas,balustra­
das,estruturasparatelhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos,de
alumínio,própriosparaconstruções
30.3100 76.09Reservatórios ,tonéis,cubaserecipientesanálogos,paraqualquerproduto(com
exclusãodegasescomprimidosouliquefeitos),dealumíniodecapacidadesuperiora
3001,semdispositivosmecânicosoutérmicos,mesmocomrevestimentointeriorou
calorífugo
30.3110 76.10Tambores,latas,caixaserecipientessemelhantes,dealumínio,própriosparatrans­
porteouembalagem,incluindoosdeformatabular,rígidosouflexíveis
30.3120 76.11Recipientesdealumínio,paragasescomprimidosouliquefeitos
30.3130 76.12Cabos,cordame,entrançadosesemelhantes ,defiodealumínio,comexclusãodos
artefactosisoladosparausoseléctricos
30.3140 76.15Objectosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,de
alumínio
30.3150 76.16Outrasobrasdealumínio
CAPITULO 77
30.3160 77.02Barras,perfis,fios,chapasfolhas,tiras,aparascalibradas,póepalhetas,tubos(com­
preendendoosrespecitvosesboços)ebarrasocas,demagnésio;outrasobrasde
magnésio

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 125
N?deordem
30.3170 77.04Berílio(glucínio),embrutoouemobra
CAPITULO 78
30.3180 78.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,dechumbo
30:3190 78.03Chapas,folhasetiras,dechumbo,pesandomaisde1,700kgporm2
30.3200 78.04Folhasetirasfinas,dechumbo(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,
estampadas,fixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),
pesandoaté1,700kgporm2(nãocompreendendo osuporte);póepalhetas,de
chumbo
30.3210 78.05Tubos(compreendendo osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,de
chumbo(uniões,tubosemSparasifões,juntas,mangas,flanges,etc.)
30.3220 78.06Outrasobrasdechumbo
CAPITULO 79
30.3230 79.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,dezinco
30.3240 79.03Chapas,folhasetirasdezinco,dequalquerespessura;póepalhetas,dezinco:
A.Chapas,folhasetiras
30.3250 79.04Tubos(compreendendos osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,de
zinco(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)
30.3260 79.06Outrasobrasdezinco
CAPITULO 80
30.3270 80.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,deestanho
30.3280 80.03Chapas,folhasetiras,deestanho,depesosuperiora1kgporm2
30.3290 80.04Folhasetirasfinas,deestanho(mesmoasgofradas,cortadas,perfuradas,revestidas,
estampadasoufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálo­
gos),pesandoaté1kgporm2(nãocompreendendo osuporte);póepalhetas,de
estanho
30.3300 80.05Tubos(compreendendos osesboços),barrasocaseacessóriosdeligaçãodetubos,de
estanho(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.)
30.3310 80.06Outrasobrasdeestanho
CAPITULO 81
30.3320 81.01Tungsténio(volfrâmio),embrutoouemobra:
B.Barras(comexclusãodasbarrasapenasfritadas),perfis,fios,filamentos,chapas,
folhasetiras
C.Outros

126 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.3330 81.02Molibdeno,embrutoouemobra:
B.Barras(comexclusãodasbarrasapenasfritadas),perfis,fios,filamentos,chapas,
folhasetiras•
C.Outros
30.3340 81.03Tântalo,embrutoouemobra:
B.Barras(comexclusãodasbarrasapenasfritadas),perfis,fios,filamentos,chapas,
folhasetiras
C.Outros
30.3350 81.04Outrosmetaiscomuns,embrutoouemobras:«cermets»,embrutoouemobra:
A.Bismuto:
II.Emobra
B.Cádmio:
II.Emobra
C.Cobalto:
II.Emobra
D.Crómio:
II.Emobra
E.Germânio :
II.Emobra
F.Háfnio(céltio):
II.Emobra
G.Manganês :
II.Emobra
H.Nióbio(colômbio):
II.Emobra
IJ.Antimónio :
II.Emobra
K.Titânio:
II.Emobra
b)Outro
L.Vanádio :
II.Emobra
N.Tório:
II.Emobra
b)Outro(Euratom)
O.Zircónio :
II.Emobra
P.Rénio:
II.Emobra
Q.Gálio,índio,tálio:
II.Emobras
R.Cermets :
II.Emobra
CAPITULO 82
30.3360 82.01Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sacholas,forquilhas,ancinhosegadanhas;
machados,machadinhas ,podõeseferramentassimilares,degume;foicesefoicinhas,
facasdecortarfenooupalhas,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentas
manuaisparaagricultura,jardinagemesilvicultura

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 127
N?deordem
30.3370 82.02Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasdeser­
rareasfolhassemdentesparaserração)
30.3380 ex82.03Chavesdeporcas;saca-bocados ,corta-tubos,corta-cavilhas esemelhantes,cisalhas
parametais,limasegrosas,manuais
30.3390 82.05Ferramentasintermutáveisparamáquinas-ferramentas eparaaparelhosdeusomanu­
al,mecânicosounão(decunhar,estampar,roscar,alisar,fresar,mandrilar,cortare
entalhar,tornear,etc.),compreendendos asfieirasdeestiragemdeextrusãodemetais
easferramentasdestinadasaperfurarterrenos
30.3400 82.06Facaselâminascortantesparamáquinaseaparelhosmecânicos
30.3410 82.07Lâminas,varetas,pontaseartefactossemelhantesparaferramentas,nãomontados,
constituídosporcarbonetosmetálicos(detungsténio,molibdeno,vanádio,etc.)
aglomeradosporfritagem
30.3420 82.08Moinhosdecafé,máquinasdépicarcarne,passadoreseoutrosaparelhosmecânicos
deusodomésticoempregadosparapreparar,acondicionar ,servir,etc.,alimentose
bebidas,pesandoaté10kg
30.3430 82.09Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocom­
preendidasnon?82.06,erespectivaslâminas:
B.Lâminas
30.3440 82.11Navalhasdebarba,máquinasdebarbearerespectivaslâminas(compreendendo os
esboçosemtiras)
30.3450 82.12Tesourasemrespectivaslâminas
30.3460 82.13Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasde
cortarocabelooudetosquiar,rachadores,cutelos,incluindoosdetalhoedecopa,e
facasdecortarpapel);utensíliosesortidosdemanicuro,pedicuroeanálogos
(incluindoaslimasparaunhas)
30.3470 82.14Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes :
B.Outros
30.3480 82.15Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn?s82.09,82.13e82.14
CAPITULO 83
30.3490 83.02Guarnições,ferragenseartefactossemelhantes,demetaiscomuns,paramóveis,por­
tas,escadarias,janelas,persianas,carroçarias,artigosdeseleiro,malas,cofrese
outrasdamesmanatureza;pateras,cabides,suportes,mísulaseartefactossemelhan­
tes,demetaiscomuns(incluindoosfechosautomáticosparaportas)
30.3500 83.03Cofres-fortes ,portasecompartimentos blindadosparacasas-fortes,cofresecaixasde
segurançaeartefactossemelhantes,demetaiscomuns
30.3510 83.04Classificadores ,ficheiros,caixasparaclassificaçãoeselecçãodedocumentos,eoutro
materialsemelhantedeescritório,demetaiscomuns,comexclusãodosmóveisde
escritóriodon?94.03
30.3520 83.05Ferragensparaencadernação defolhassoltaseparaclassificadores ,pinçaspara
desenho,molasparapapéis,cantosparacartas,atachese«clips»,cavaleirospara
fichas,guarniçõespararegistroseoutrosobjectossemelhantesdeescritório,demetais
comuns

128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.3530 83.06Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores,demetaiscomuns;
moldurasparafotografias,gravurasesemelhantes,demetaiscomuns;espelhosde
metaiscomuns
30.3540 83.07Aparelhosdeiluminação,candeeiroselustresdequalquerespécie,erespectivaspartes
nãoeléctricas,demetaiscomuns
30.3550 83.08Tubosflexíveis,demetaiscomuns
30.3560 83.09Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes,demetaiscomuns,paravestuário,cal­
çado,toldos,artigosdeviagem,estojoseparaqualquerconfecçãoouequipamento ;
rebitestubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;contaselantejoulas,de
metaiscomuns
30.3570 83.11Sinos,sietas,campainhas,guizosesemelhantes (nãoeléctricos)erespectivaspartes,
demetaiscomuns
30.3580 83.13Rolhasecoroasmetálicas,tampõesroscados,chapasdeprotecçãoparabatoques,
cápsulasflexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas,selosdegarantiaeacessórios
semelhantesempregadosnaembalagemdemercadorias ,demetaiscomuns
30.3590 83.14Chapasindicadoras,parasinalização,anunciadoras eanálogas,números,letrase
indicaçõesdiversas,demetaiscomuns
30.3600 83.15Fios,varetas,tubos,chapas,pastilhas,eléctrodoseartefactossemelhantesdemetais
comunsoudecarbonetosmetálios,revestidos,interiorouexteriormente ,dedecapan­
tesefundentes,parasoldaduraoudepósitodemetaloudecarbonetosmetálicos;fios
evaretasdepódemetaiscomunsaglomerados ,parametalizaçãoporprojecção
CAPITULO 84
30.3610 84.01Geradoresdevapordeáguaoudevapores(caldeirasdevapor);caldeirasdeágua
sobreaquecida
30.3620 84.02Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdon?84.01(economizadores ,sobre-aquecedores ,
acumuladores devapor,aparelhosdelimpezaederecuceraçãodegases,etc.);con­
densadoresparamáquinasdevapor
30.3630 84.03Gasógeneosegeradoresdegásdeáguaoudegásdear,comousemdepuradores ;
geradoresdeacetilenoporviahúmidaegeradoressemelhantes,comousemdepura­
dores
30.3640 84.05Máquinasavapordeáguaouaoutrosvapores,mesmoquefaçamcorpocomas
respectivascaldeiras
30.3650 84.06Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos
30.3660 84.07Rodashidráulicas,turbinaseoutrasmáquinasmotorashidráulicas
30.3670 84.08Outrosmotoresemáquinasmotoras
30.3680 84.09Cilindroscompressoresdepropulsãomecânica
30.3690 84.10Bombas,motobombaseturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicaseasbombasdistribuidoras quetenhamumdispostivomedidor;elevadores
delíquidos(denorasderosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,etc.)
30.3700 ex84.11Bombas,motobombas eturbobombasdearedevácuo;compressores ,motocompres­
soreseturbocompressores ,dearoudeoutrosgases;geradoresdeêmboloslivres;
ventiladores ,esemelhantes ,comexclusãodosprodutosconstantesdassubposições
AIIa)eAIIb)

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 129
N°deordem
30.3710 84.12Gruposparacondicionamento dearquecompreendam ,reunidosnumúnicocorpo,
umaventoinhacommotoredispositivosprópriosparamodificaratemperaturaea
humidade
30.3720 84.13Queimadores ,paraalimentaçãodefornalhas,queempreguemcombustíveislíquidos
(pulverizadores),combustíveissólidospulverizadosougases;fornalhasautomáticas,
incluindoasrespectivasantefornalhas ;grelhasmecâncias;descarregadores mecânni­
cosdecinzasedispositivossemelhantes
30.3730 84.14Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodosfornoseléctricosdon?85.11
30.3740 84.15Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoou
outro
30.3750 84.16Calandraselaminadores ,comexcepçãodoslaminadoresdemetaisedasmáquinasde
laminarvidro;cilindrosparaestasmáquinas
30.3760 84.17Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamentodematé­
riaspormeiodeoperaçõesqueimpliquemmudançadetemperatura,taiscomoaque­
cimento,cozedura,torrefacção,destilação,rectificação,esterillização ,pasteurização ,
estufagem,secágem,evaporação,vaporização ,condensaçãoerefrigeração,etc.,com
exclusãodosaparelhosdeusodoméstico;aquecedoresdeáguaedebanhos,não
eléctricos
30.3770 84.18Centrifugadores esecadorescentrífugos;aparelhosparaFiltraroudepurarlíquidos
ougases
30.3780 84.19Máquinaseaparelhosparalimparousecargarrafaseoutrosrecipientes;paraencher,
fechar,etiquetaroucapsulargarrafas,caixassacoseoutrosrecipientes;paraempaco­
tarouacondicionarmercadorias ;aparelhosparagaseificarbebidas;aparelhospara
lavaralouça
30.3790 84.20Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalançaspara
verificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisdepesos
nãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
30.3800 84.21Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)destinadosaprojectar,pulverizaroudispersar
líquidosoupós;extintoresdeincêndios,carregadosounão;pistolasaerográficase
aparelhossemelhantes ;máquinaseaparelhosdejactodeareia,devaporousemelhan­
30.3810 84.22Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dedescargaedemovimentação (ascenso­
res,guinchos,macacos,"talhas,cadernais,guindaste,pontesrolantes,transportadores
eteleféricos,etc.),comexcepçãodasmáquinaseaparelhosdon?84.23
30.3820 84.23Máquinaseaparelhos,fixosoumóveis,paraaterro,desaterro,escavaçãoouperfura­
çãodosolo(pásmecânicas,niveladoresdeterra,máquinasescavadorasdequalquer
tipo,etc.);bate-estacas ;aparelhospararemoçãodaneve,exceptooscarrosparao
mesmofimdon?87.03
30.3830 84.24Máquinas,aparelhoseinstrumentos ,agrícolasehortícolas,destinadosàpreparaçãoe
trabalhodosoloeàcultura,incluindoosrolospararelvadoseterrenosdesportivos
30.3840 84.25Máquinas,aparelhoseinstrumentosparacolheitaedebulhadeprodutosagrícolas;
enfardadairasparapalhaeparaoutrasforragens,máquinasdecortarrelva;tararase
máquinassemelhantesparalimpezadegrãos,calibradoresdeovos,defrutoseoutros
produtosagrícolas,comexcepçãodasmáquinasparaaindústriademoagemdo
n?84.29
30.3850 84.26Máquinasparaordenhareoutrasmáquinaseaparelhosparaaindústriadoslacticí­
nios

130 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.3860 84.27Prensas,esmagadoreseoutrosaparelhosparaofabricodevinho,cidraesemelhantes
30.3870 84.28Outrasmáquinaseaparelhosparaaagricultura,horticultura,aviculturaeapicultura
compreendendo osgerminadorescomdispositivosmecânicasoutérmicoseaschoca­
deirasecriadeirasparaavicultura
30.3880 84.29Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotratamento
doscereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhoseinstrumentos
dostiposusadosnalavoura
30.3890 84.30Máquinaseaparelhos,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesdo
presentecapítulo,paraasindústriasdepanificação,pastelaria,bolachasebiscoitos,
massasalimentícias,confeitaria,doçaria,chocolates,açúcarecerveja,eparaaprepa­
raçãodecarne,peixe,legumesefrutasparafinsalimentares
30.3900 84.31Máquinaseaparelhosparaofabricodepastacelulósica(pastadepapel)eparao
fabricoeacabamentodepapelecartão
30.3910 84.32Máquinaseaparelhosparabrochuraeencadernamento ,compreendendo asmáquinas
decoserfolhas
30.3920 84.33Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhodapastadepepel,dopapeledocartão,
compreendendo asguilhotinasdequalquerespécie
30.3930 84.34Máquinasdefundiredecomporcaracteresdeimprensa;máquinas,aparelhosemate­
rialparamatrizes,estereotipiaesemelhantes ;caracteresdeimprensa,matrizes,
chapas,cilindroseoutrosórgãosimpressores ;pedraslitográficas,chapasecilindros
preparadosparaasartesgráficas(lisos,granidos,polidos,etc.)
30.3940 84.35Máquinaseaparelhosparaimpressãoeartesgráficas,marginadoras ,dobradorase
outrosaparelhosauxiliaresdeimpressão
30.3950 84.36Máquinaseaparelhosparaofabricodefios(extrusão)dematériastêxteissintéticase
artificiais;máquinaseaparelhosparaapreparaçãodematériastêxteis;máquinaspara
fiaçãodetorçãodematériastêxteis;máquinasparabobinar(compreendendo as
encarretadeiras )edobarmatériastêxteis
30.3960 84.37Tearesparatecidos,malha,tules,rendas,bordados,passamanarias erede;aparelhose
máquinaspreparatóriosparatecertecidos,malha,etc.(urideiras,engomadeiras ,etc.)
30.3970 84.38Máquinaseaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinasJacquarde
outras,quebra-tramas ,quebra-teias ,mecanismosparasubstituiçãodelançadeiras,
etc.);peçasseparadaseacessóriosquesepossamreconhecercomoexclusivaouprin­
cipalmentedestinadosàsmáquinaseaparelhosdapresenteposiçãoedosn?s84.36e
84.37(fusos,aletas,puadosparacardas,pentes,fieiras,lançadeiras,liços,agulhas,
platinas,ganchos,etc.)
30.3980 84.39Máquinaseaparelhosparaofabricoeacabamentodefeltroempeçaouqueapresen­
teconfiguraçãoespecial,compreendendo asmáquinaseformasparaaindústriade
chapelaria
30.3990 84.40Máquinaseaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear,tingireparaaprestoe
acabamentodefios,tecidoseobrasdematériastêxteis(compreendendo asmáquinas
delavararoupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinas
pararevestirtecidoseoutrossuportesdestinadosaofabricodeoleadoseoutrosarte­
factosparacobrirsoalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tecidos,feltros,cou­
ro,papeldeforrarcasas,papeldeembrulhoeoleados(compreendendo aschapase
cilindrosgravadosparaestasmáquinas)

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordem
30.4000 84.41Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,etc.),comprrendendo osrespecti­
vosmóveis;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinasdecostura,comprrendendo osrespectivosmóveis:
III.Partsepeçasseparadas;móveisparamáquinasdecostura
B.Agulhasparamáquinasdecostura
30.4010 84.42Máquinaseaparelhosparapreparaçãoetrabalhodecoutosepeleseparaofabrico
decalçadoeoutrasobrasdecourooudepele,comexclusãodasmáquinasdecostura
don?84.41
30.4020 84.43Conversores ,colheresdefundição,lingoteirasemáquinasdevazar,paraacearia,fun­
diçãoemetalurgia
30.4030 84.44Laminadores ,trensdelaminagemecilindrosparalaminadores
30.4040 84.45Máquinas-ferramentas pararabalharmetaisecarbonetosmetálicos,comexclusãodas
compreendidas nosn°s84.89e84.50
30.4050 84.46Máquinas-ferramentas paratrabalharpedra,produtoscerâmicos,betão,fibrocimento
ematériasmineraissemelhanteseparatrabalharvidroafrio,comexcepçãodasincluí­
dasnon?84.49
30.4060 84.47Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadasnon?84.49,paratrabalhar
madeira,cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasduras
semelhantes
30.4070 84.48Peçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecer-secomoexclusivaouprincipal­
mentedestinadosàsmáquinas-ferramentas dósn°s84.45a84.47,compreendendo os
porta-peçaseporta-ferramentas ,asfieirasdedisparoautomático,osdispositivosdivi­
soreseoutrosdispositivosespeiaisprópriosparaaplicaçãoemmáquinas-ferramentas ;
porta-ferramentas destinadosaferramentasemáquinas-ferramentas paraemprego
manual,dequalquerespécie
30.4080 84.49Ferramentasemáquinas-ferramentas ,pneumáticasoucomummotorincorporado
nãoeléctrico,paraempregomanual
30.4090 84.50Máquinaseaparelhosagás,parasoldadura,corteoutêmperasuperficial
30.4100 84.51Máquinasdeescrever,semdispositivodetotalização;máquinasdeautenticarcheques
30.4110 84.52Máquinasecalcular;máquinasdeescreverparacontibilidade ,caixasregistadoras ,
máquinasdefranquear,paraemitirbilhetesesemelhantes,comdispositivodetotali­
zação
30.4120 84.54Outrasmáquinaseaparelhos,deescritório(duplicadoreshectográficosoude«sten­
cil»,máquinasdeimprimirendereços,máquinasdeseparar,contareempacotarmoe­
daseaparelhosdeafiarlápis,deperfurar,deagrafar,etc.)
30.4130 84.55Peçasseparadaseacessórios(exceptocaixas,resguardosesemelhantes)quesepos­
samreconhecercomoexclusivaouprincipalmente destinadosamáquinaseaparelhos
dosn°s84.51a84.54,inclusive
30.4140 84.56Máquinaseaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,
pedras,minérioseoutrasmatériasmineraissólidas;máquinaseaparelhosparaaglo­
merar,darformaoumoldarcombustíveismineraissólidos,pastascerâmicas,cimento,
gessoeourasmatériasmineraisempóouempasta;máquinasparafazermoldesde
areiaparafundição
30.4150 84.57Máquinaseaparelhosparaofabricoeotrabalhoaquentedovidroedasobrasde
vidro;máquinasparamontagemdelâmpadas,tuboseválvulas,eléctricos,electrónicos
esemelhantes

132 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11/Fase.23
N°deordem
30.4160 84.58Aparelhosautomáticosdevendacujofuncionamento nãodependanemdadestreza
nemdoacaso,taiscomodistribuidoresautomáticosdeselos,cigarros,chocolates,
comestíveis,etc.
30.4170 84.59Máquinas,aparelhoseinstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos
noutrasposiçõesdopresentecapítulo
30.4180 84.60Caixasdefundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras),dostiposutili­
zadosparametais,carbonetosmetálicos,vidro,matériasminerais(pastascerâmicas,
betão,cimento,etc.),borrachaematériasplásticasartificiais
30.4190 84.61Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasválvulasregu­
ladorasdepressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,reservató­
rios,tinaserecipientesanálogos
30.4200ex84.62Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerfor­
ma),comexclusãodosrolamentosdeesferasemqueomaiordiâmetroexteriornão
exceda30mm(*)
30.4210 84.63Veiosdetransmissão,manivelas,cambotas,chumaceiras ebronzes,engrenagense
rodasdefricção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volantese
roldanas(incluindoasroldanasparacadernais),embraiagens ,órgãosdeacoplamento
(mangas,acoplamentosflexíveis,etc.)ejuntasdearticulação(deCardan,deOldham,
etc.)
30.4420 84.64Juntasmetaloplásticas ;jogosousortidosdejuntasdecomposiçõesdiferentes,para
máquinas,veículosetubagens,apresentadosembolsas,sobrescritosouambalagens
análogas
30.4230 84.65Partesepeçasseparadasdemáquinas,aparelhosouinstrumentosmecânicos,não
especificadasnemcompreendiddas noutrasposiçõesdopresentecapítulo,quenão
apresentemligaçõeselécticas,partesisoladaselectricamente ,bobinagens,contactose
outrascaracterísticas eléctricas
CAPITULO 85
30.4240 85.01Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transfor­
madores,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos :
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicadordeveloci­
dade),conversoresrotativos:
a)Motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala18W
•II.Transformadores econversoresestáticos(rectificadores ,etc.);bobinasdereac­
tânciaeauto-indução (a)
C.Partesepeçasseparadas
30.4250 85.02Electroímanes ;imanespermanentes ,magnerizados ounão;pratos,mandriseoutros
dispositivosmagnéticosouelectromagnéticos semelhantes,defixação;acoplamentos ,
embraiagens,variadoresdevelocidadeefreioselectromagnéticos ;cabeçaselectro­
magnéticasparaguindastes
30.4260 85.04Acumuladores eléctricos
30.4270 85.05Ferramentas emáquinas-ferramentas ,electromecânicas ,deempregomanual,com
motorincorporado
30.4280 85.06Aparelhoselectromecânicos deusodoméstico,commotorincorporado
(a)ParaosoutrosconversoresestáticosconstantesdocódigoNimexe85.01.88,abasedereferênciamencionadanoartigo12?é
estabelecida em3023130EGUs.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 133
N°deordem
30.4290 85.07Máquinasdebarbear,decortarocabeloedetosquiar,eléctricas,commotorincor­
porado
30.4300 85.08Aparelhosedispositivoseléctricosearranque,paramotoresdeexplosãooudecom­
bustãointerna(magnetos,dínamos-magnetos ,bobinasdeignição,velasdeigniçãoe
deaquecimento ,motoresdearranque,etc.),geradores(dínamosealternadores)e
conjuntores-disjuntores queseempreguemcomestesmotores
30.4310 85.09Aparelhoseléctricosdeiluminaçãoedesinalização,limpa-vidros,dispositivoscontra
ageadaecontraonevoeiro,eléctricos,paravelocípedeseautomóveis
30.4320 85.10Lanternaseléctricasportáteis,comenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,elec­
tromagnéticas ,etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09:
A.Lanternasdesegurançaparamineiros
30.4330 85.11Fornoseléctricos,industriaisoudelaboratório,compreendendo osaparelhospara
tratamentotérmicodematériasporinduçãoouporperdasdieléctricas;máquinase
aparelhoseléctricosouderaioslaser,desoldarducortar
30.4340 85.12Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctricos
paraaquecimentodecaseseusossemelhantes;aparelhoselectrotérmicos parao
arranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadoresaquecedoresdeferrosdefrisar,
etc);ferroseléctricosdeengomar;aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;
resistênciasparaaquecimento ,comexcepçãodasincluídasnon?85.24
30.4350 85.13Aparelhoseléctricos,telefónicosetelegráficos,comfios,compreendendo osaparelhos
detelecomunicação porcorrentedesuporte
30.4360 85.14Microfoneserespectivossuportes;alto-falanteseamplificadores eléctricosdebaixa
frequência
30.4370 85.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadasdevistasparatelevisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radio­
sondagemeradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosde
tomadadevistasparatelevisão:
I.Aparelhosemissores
II.Aparelhosemissores-receptores
IV.Aparelhosdetomadadevistasparatelevisão
B.Outrosaparelhos :
II.Nãoespecificados
C.Partesepeçasseparadas :
II.Outras:
a)Móveisecaixas
b)Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetromáximonão
exceda25mm
30.4380 85.16Aparelhoseléctricosdesinalização(exceptoosdestinadosatransmitirmensagens),de
segurança,verificaçãoecomando,paravias-férreaseoutrasviasdecomunicação ,
compreendendo portoseaeródromos
30.4390 85.17Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual(campainhas,sereias,quadros
indicadoreseaparelhosavisadoresparaprotecçãocontrarouboeincêncio,etc.),com
excepçãodosincluídosnosn°s85.09e85.16

134 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
N?deordem
30.4395 85.19Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivação
eligaçãodecircuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,
pára-raios,eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixas
dejunção,etc.);resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento,
potenciómetros ereóstatos;circuitosimpressos;quadrosdemanobraededistribuição
30.4400 85.20Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudescarga(compreendendo osde
raiosultravioletasouinfravermelhos );lâmpadasdearcovoltaico
B.Outraslâmpadasetubos
C.Partesepeçasseparadas
30.4410 85.21Lâmpadas,tuboseválvulaselectrónicos(decátodoaquecido,decátodofrio,oude
fotocátodo,exceptoosdon?85.20),taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,
devaporoudegás(comprrendendo ostubosrectificadoresdevapordemercúrio),
tuboscatódicos,tuboseválvulas,paraaparelhosdetomadadevistasparatelevisão,
etc.,célulasfotoeléctricas ,cristaispiezoeléctricos montados;diodos,transistores,e
dispositivossemelhantescomsemicondutores ;díodosemissoresdeluz;microestrutu­
raselectrónicas :
A.Lâmpadas,tuboseválvulas,comexclusãodostuboscatódicosreferidosno
AnexoIdopresenteregulamento
B.Célulasfotoeléctricas ,compreendendo osfototransístores
30.4420 85.22Máquinaseaparelhoseléctricosnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposi­
çõesdopresentecapítulo
30.4430 85.23Fios,entrançados,cabos(compreendendo oscaboscoaxiais),tiras,barraseseme­
lhantes,isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),
comousempeçasdeligação:
B.Outros(v)
30.4440 85.24Artefactosdecarvãooudegrafite,mesmocommetal,parausoseléctricosouelectro­
técnicos,taiscomoescovasparamáquinaseléctricas,carvãoparalâmpadas,pilhasou
microfones,eléctrodosparafornos,aparelhosdesoldarouinstalçõesdeelectrólise,
30.4450 85.25Isoladoresdequalquermatéria
30.4460 85.26Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladorasoucomsimples
peçasmetálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamassa,
paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladoresdo
n?85.25
30.4470 85.27Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinteriormente
30.4480 85.28Partesepeçasseparadas,eléctricas,demáquinaseaparelhos,nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposiçõesdopresentecapítulo
30.4490 ~CAPÍTULO86VEÍCULOSEMATERIALPARAVIASFÉRREAS;APARELHOS DESINA­
LIZAÇÃONÃOELÉCTRICOS PARAVIASDECOMUNICAÇÃO
CAPITULO 87
30.4500 87.01Tractores,compreendendo ostractores-guinchos

11/Fasc.23 135 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordem
30.4510 ex87.02Veículosautomóveiscomqualquertipodemotor,paratransportedepessoas(com­
preendendoosdecorridaseos«trolley-bus»,oudemercadorias ,comexclusãodos
veículosnovosdecilindradade1500cm3oumenos(códigoNimexe87.02-21)e
outrosveículosnovosparaotransportedemercadorias (códigoNimexe87.02-80)
30.4520 87.03Veículosautomóveisparausosespeciais,comexclusãodosdetransportepropriamen­
tedito,taiscomopronto-socorros ,auto-bombas ,^utomóveis-escadas ,automóveis
paravarrerpararemoveraneve,pararega,automóveis-grua ,automóveis-projectores ,
automóveis-oficinas ,automóveisradiológicosesemelhantes
30.4530 87.04Châssisparaosveículosdosn°s87.01a87.03,inclusive,commotor
30.4540 87.05Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn°s87.01a87.03,inclusive,compreen­
dendoascabinas
30.4550 87.06Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosautomóveisincluídosnosn?s87.01a
87.03inclusive
30.4560 87.07Veículosautomóveisdostiposusadoseminstalaçõesfabris,armazéns,portoseaero­
portos,paratransportedemercadoriasempercursoscurtosouparaoseumanusea­
mento(transportadores ,empilhadores ,etc.);veículostractoresdotipoutilizadonas
estaçõesdecaminhodeferro;respectivaspartesepeçasseparadas
30.4570 87.08Carroseveículosblindadosdecombate,armadosounão;respectivaspartesepeças
separadas
30.4580 87.09Motociclosevelocípedescommotorauxiliar,comousemcarrolateral;carroslaterais
paramotociclosouparaquaisquervelocípedes,apresentadosseparadamente
30.4590 87.10Velocípedessemmotor,incluindoostriciclosdecargaesemelhantes(*)
30.4600 87.11Cadeiraseveículossemelhantesparadeficientes,mesmocommotor,oucomoutro
mecanismodepropulsão
30.4610 87.12Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosincluídosnosn?s87.09a87.11,
inclusive(*)(a)
30.4620 87.13Veículospartransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
30.4630 87.14Outrosveículosnãoautomóveisereboquesparaqualquerveículo;respectivaspartese
peçasseparadas
30.4640CAPITULO88NAVEGAÇÃO AÉREA
30.4650CAPITULO89NAVEGAÇÃO MARÍTIMAEFLUVIAL
CAPITULO 90
30.4660 90.01Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeópticadequaisquermatérias,não
montados,comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidro,nãotrabalhados
opticamente ;matériaspolarizantesemfolhasouemchapas
30.4670 90.02Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeóptica,dequaisquermatérias,monta­
dos,parainstrumentos eaparelhos,comexcepçãodosartefactosdestanatureza,de
vidronãotrabalhadoopticamente
(a)Oasteriscosódizrespeitoàsubposição87.12Bdapautaduaneiracomum.

136 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?deordem
30.4680 90.04Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lorinhões,lunetasdecaboeartefac­
tossemelhantes
30.4690 90.06Instrumentosdeastronomiaedecosmografia ,taiscomotelescópios,lentesastronó­
micas,meridianas,equatoriais,etc.esuasarmações,comexcepçãodosaparelhosde
radioastronomia
30.4700 90.07Aparelhosfotográficos ;aparelhosedispositivos,compreendendo aslâmpadasetubos,
utilizadosparaproduçãodeluz-relâmpago emfotografia,comexclusãodaslâmpadas
etubosdedescargadon?85.20
30.4710 90.08Aparelhosdecinematografia (aparelhosdetomadadevistasedetomadadesom,
mesmocombinados,eaparelhosdeprojecção,comousemreproduçãodesom)
30.4715 90.09Aparelhosdeprojecçãofixa;aparelhosdeampliaçãooureduçãofotográfica
30.4720 90.10Aparelhosematerialdotipodosusadosnoslaboratóriosfotográficosoucinematográ­
ficos,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítulo;apa­
relhosdefotocópia,desistemaópticoouporcontacto,eaparelhosdetermocópia;
alvosparaprojecções
30.4730 90.11Microscópios edifractógrafoselectrónicoseprotónicos
30.4740 90.12Microscópiosópticos,compreendendo osaparelhosparamicrofotografia ,microcine­
matografiaemicroprojecção
30.4750 90.13Aparelhosouinstrumentosdeópticanãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posiçõesdestecapítulo(compreendendo osprojectores);«lasers»,comexclusãodos
díodos«laser»
30.4760 90.14Instrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia,agrimensura,nivelamento,fotogra­
metria,hidrografia,navegação(marítima,fluvialouaérea),meteorologia ,hidrologia
ougeofísica;bússolasetelémetros
30.4770 90.15Balançassensíveisdepesosnãosuperioresa5cg,comousempesos
30.4780 90.16Instrumentosdedesenho,traçadoecálculo(máquinasdedesenhar,plantógrafos,
estojosdematemática,réguasecírculosdecálculo,etc.);máquinas,aparelhose
instrumentosdemedida,deverificaçãoecontrolo,nãoespecificadosnemcompreen­
didosemoutrasposiçõesdestecapítulo(máquinasdeequilibrar,planímetros,micró­
metros,calibres,medidas,metros,etc.);projectoresdeperfis
30.4790 90.17Instrumentos eaparelhosdemedicina,cirurgia,artedentáriaearteveterinária,com­
preendendoosaparelhosdeelectricidademédicaeosaparelhosparatestesvisuais
30.4800 90.18Aparelhosdemecanoterapia edemassagem;aparelhosdepsicotecnia,ozonoterapia ,
deoxigenoterapia ,dereanimação,deaerosolterapia eoutrosaparelhosrespiratórios
dequalquerespécie(incluindoasmáscarasanti-gás)
30.4810 90.19Aparelhosdeortopedia(compreendendo ascintasmédico-cirúrgicas );aparelhose
outrosartefactosparafracturas(tales,goteirasesemelhantes);aparelhoseartefactos
deprótesedentária,ocular,ououtra;aparelhosparafacilitaraaudiçãodossurdose
outrosaparelhosquesejamdestinadosatransportarnamão,sobreaprópriapessoa
ouaimplantarnoorganismoparacompensarumadeficiênciaouumaenfermidade

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 137
N?deordem
30.4820 90.20AparelhosderaiosX,incluindoosderadiofotografia ,eaparelhosqueutilizemas
radiaçõesdesubstânciasradioactivas,compreendendo ostubosgeradoresderaiosX,
geradoresdetensão,mesasdecomando,alvos,mesas,cadeirasesuportessemelhantes
deexameoudetratamento
30.4830 90.21Instrumentos ,aparelhosemodelosconcebidosparademonstração (taiscomoosutili­
zadosnoensino,nasexposições,etc.),nãosusceptíveisdequalqueroutrouso
30.4840 90.22Máquinaseaparelhosparaensaiosmecânicos(deresistência,dureza,tracção,com­
pressão,elasticidade,etc.)demateriais(metais,madeira,têxteis,papel,matériasplás­
ticas,etc.)
30.4850 90.23Densímetros ,aerómetros,pesa-líquidoseinstrumentossimilares,termómetros ,piró­
metros,barómetros,higrómetrosepsicrómetros ,registadoresounão,mesmocombi­
nadosentresi
30.4860 90.24Aparelhoseinstrumentosdemedida,decontroloouregulaçãodefluidosgasososou
líquidos,ouparacontroloautomáticodetemperaturas ,taiscomomanómetros ,ter­
mostatos,indicadoresdenível,reguladoresdetiragem,medidoresdecaudaleconta­
doresdecalor,comexclusãodosaparelhoseinstrumentosdon?90.14
30.4870 90.25Instrumentos eaparelhosparaanálisesfísicasouquímicas(taiscomopolarímetros ,
refractómetros ,espectómetros eanalisadoresdegasesoudefumos);instrumentos e
aparelhosparaensaiosdeviscosidade,porosidade,dilatação,tensãosuperficialesimi­
lares(taiscomoviscosímetros ,porosímetros edilatómetros)eparamedidascalorimé­
tricas,fotométrieasouacústicas(taiscomofotómetros,compreendendo osindicado­
resdotempodeexposiçãoecalorímetros);micrótomos
30.4880 90.26Contadoresdegases,delíquidosedeelectricidade ,compreendendo oscontadoresde
produção,controloeaferição
30.4890 90.27Outroscontadores(contadoresdevoltas,contadoresdeprodução,taxímetros,totali­
zadoresdecaminhopercorrido,podómetros ,etc.),indicadoresdevelocidadeetaquí­
metros,exceptoosdon?90.14,compreendendo ostaquímetrosmagnéticos;estrobos­
cópios
30.4900 90.28Instrumentos eaprelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,controlo,
regulaçãoouanálise
30.4910 90.29Partes,peçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecer-secomoexclusivaou
principalmente concebidosparaosinstrumentosouaparelhosdosn°s90.23,90.24,
90.26,90.27ou90.28,quersejamsusceptíveisdeutilizaçãoapenasnuminstrumento
ouaparelho,queremdiversosinstrumentos eaparelhosdestegrupodeposições
CAPITULO 91
30.4920 ex91.01Relógiosdealgibeira,depulsoesemelhantes(compreendendo oscontadoresdetem­
podosmesmostipos),comexclusãodoscomreguladorconstituídoporumquartzo
piezoeléctrico
30.4930 91.03Relógiosdepainelesemelhantes ,paraembarcações ,automóveis,aerodinoseoutros
veículos
30.4940 91.05Aparelhosdeverificaçãoecontadoresdetempo,commaquinismoderelojoariaou
motorsíncrono(relógiosdeponto,registadoresdehoras,verificadoresderonda,
contadoresdeminutosesegundos,etc.)
30.4950 91.06Aparelhoscommaquinismoderelojoariaoucommotorsíncrono,queprmitampôr
emmovimentoummecanismonumtempodeterminado (interruptoreshorários,reló­
giosdecomutação,etc.)

138 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
N?deordem
30.4960 91.08Outrasmáquinasderelojoaria,acabadas
30.4970 91.10Caixaserespectivaspartesparaaparelhosderelojoaria
30.4980 91.11Outraspeçaspararelojoaria
CAPITULO 92
30.4990ex92.01Pianos(mesmoautomáticos,comousemteclado)comexclusãodospianosverticais,
novos;cravoseoutrosinstrumentosdecordas,comteclado;harpas(comexcepção
dasharpaseólias)
30.5000 92.02Outrosinstrumentosdehiúsica,decordas
30.5010 92.03Órgãosdetubos;harmónioseoutrosinstrumentossemelhantesdetecladoedepalhe­
taslivresmetálicas
30.5020 92.04Acordeõeseconcertinas;harmónicasdeboca
30.5030 92.05Outrosinstrumentosdemúsica,desopro
30.5040 92.06Instrumentosdemúsica,depercussão(tambores,bombos,xilofones,metalofones,
pratos,castanholas,etc.)
30.5050 92.07Instrumentosdemúsica,electromagnéticos ,electroestáticos ,electrónicosesemelhan­
tes(pianos,órgãos,acordeões,etc.)
30.5060 92.08Instrumentosdemúsicanãocompreendidos emoutrasposiçõesdestecapítulo(órgãos
defeira,realejos,caixasdemúsica,pássaros-cantores ,serrasmusicais,etc.);chamari­
zesdequalquerespécieeinstrumentosdebocaparachamadaesinalização(cornetas
desinais,apitos,etc.)
30.5070 92.10Partes,peçasseparadaseacessóriosdeinstrumentosdemúsica,compreendendo o
cartãoeopapelperfuradosparaaparelhosdemúsicamecânicoseaindaosmaquinis­
mosdecaixasdemúsica;metrónomos ediapasõesdequalquerespécie
30.5080 92.13Outraspartes,peçasseparadaseacessóriosdosaparelhosincluídosnon?92.11
30.5090CAPÍTULO93ARMASEMUNIÇÕES
CAPITULO 94
30.5100 94.01Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantesmesmotransformáveis emcamas
(exceptoosdon?94.02)esuaspartes:
B.Outros:
I.Especialmente concebidosparaaeródinos
II.Nãoespecificados(*)
30.5110 94.02Mobiláriomédico-cirúrgico ,talcomomesasdeoperações,mesasdeobservaçãoe
semelhantes,camasarticuladasparausosclínicos,etc.;cadeirasdedentistaeseme­
lhantes,comdispositivomecânicodeorientaçãoedeelevação;partesdestesobjectos
30.5120 94.04Artigosdecolchoariaesemelhantes,demolasouguarnecidosinteriormentedequais­
quermatérias,taiscomocolchões,enxergões,mantasacolchoadas ,edredões,almofa­
dasetravesseiros,compreendendo osdeborrachaoudematériasplásticasartificiais,
esponjosasoucelulares,revestidasounão

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 139
N?deordem
30.5130CAPÍTULO95MATÉRIASPARATALHEOUMODELAÇAO ,PREPARADAS OUEM
OBRA
30.5140CAPÍTULO96ESCOVAS;PINCÉISEARTEFACTOS SEMELHANTES ,VASSOURAS ,
BORLAS,PENEIROSECRIVOS,COMEXCEPÇÃO DASESCOVAS,
PRINCÉISEARTEFACTOS SEMELHANTES REFERIDOS NOANEXOI
DOPRESENTEREGULAMENTO
CAPITULO 97
30.5150 97.01Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípedes,«trottinettes»,cava­
losmecânciso,automóveisdepedais,carrosparabonecasesemelhantes
30.5160 97.06Aparelhoseartefactosparajogosaoarlivre,ginástica,atletismoeoutrosdesportos,
comexcepçãodosartefactosdon?97.04
30.5170 97.07Anzóisecamaroeirosparaqualqueruso;artefactosparaapescaàlinha;chamarizes,
espelhosparacalhandraseartigosdecaçasemelhantes :
A.Anzóis,nãomontados
30.5180 97.08Carrocéis,baloiços,instalaçõesdetiroaoalvoeoutrasatracçõesprópriaspararecin­
tosdediversão,compreendendo oscircos,colecçõesdeanimaiseteatrosambulantes
30.5190CAPÍTULO98OBRASDIVERSAS(*)(a)
(a)Oasteriscosódizrespeitoàposição98.15dapautaaduaneiracomum.

140 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
ANEXOIII
Listadospaísescterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciapautais
generalizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
504Perú
346Quénia
306RepúblicaCentrafricana (2)
247RepúblicadeCaboVerde(2)
456RepúblicaDominicana
720RepúblicaPopulardaChina
318RepúblicaPopulardoCongo
324Ruanda(2)
428Salvador
819SamoaOcidentais(2)
465SantaLucía
449SãoCristovãoeNevis
311SãoToméePríncipe(2)
467SãoVicente
248Senegal
264SerraLeoa(2)
355Seychellesedependências (2)
706Singapura
608Síria
342Somália(2)
669SriLanka
393Suazilândia
224Sudão(2)
492Suriname
680Tailândia
352Tanzânia(2)
280Togo(2)
817Tonga(2)
472TrinidadeeTobago
212Tunísia
807Tuvalu
350Uganda
524Urguai
816Vanuatu
484Venezuela
690Vietname
322Zaire
378Zambia
382Zimbabwe660Afganistão(2)
330_Angola
459AntiguaeBarbuda
632ArábiaSaudita
208Argélia
528Argentina
666Bangladesh(2)
469Barbados
640Barém
421Belize
284Benim(2)
676Birmânia
516Bolívia
391Botsuana(2)
508Brasil
703Brunei
236BurkinaFaso(2)
328Burundi(2)
675Butão(2)
302Camarões
696Campuchea
644Catar
244Chade(2)
512Chile
600Chipre
480Colômbia
375Comores(2)
728CoreiadoSul
272CostadeMarfim
436CostaRica
448Cuba
338Djibouti(2)
460Dominica
220Egipto
647EmiradosÁrabesUnidos
500Ecuador
334Etiópia(2)
708Filipinas
314Gabão
252Gâmbia(2)
276Gana
473Granada416Guatemala
488Guiana
260Guiné(2)
257Guiné-Bissau (2)
310Guiné-Equatorial (2)
452Haiti(2)
424Honduras
652IémendoNorte(2)
656IémendoSul(2)
373IlhasMaurícias
453IlhasBaamas
815IlhasFiji
806IlhasSalomão
664índia
700Indonésia
616Irão
612Iraque
464Jamaica
628Jordânia
048Jugoslávia
696Kampuchea
812Kiribati
636Kowait
684Laus(2)
395Lesoto(2)
604Líbano
268Libéria
216Líbia
370Madagáscar
701Malásia
386Malawi(2)
667Maldivas(2)
232Mali(2)
204Marrocos
228Mauritânia
412México
366Moçambique
803Nauru
672Nepal(2)
432Nicarágua
240Níger(2)
288Nigéria
649Omana
442Panamá
662Paquistão
801Papuásia-Nova Guiné
520Paraguai
(')Onúmerodecódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioéodageonumenclatura .[Regulamento (CEE)n?3431/85(JO
n°.L326de6.12.1985,p.17].
(2)EstepaísfiguraigualmentenoAnexoIV.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
B.PAÍSESETERRITORIOS
dependentesouadministradosoucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepelosEstados­
-membrosdaComunidadeouporpaísesterceiros
476AntilhasNeerlandesas
413Bermudas
044Gibraltar
406Gronelândia(')
740Hong-Kong
463IlhasCaimans
529IlhasMalvinas(Falkland)edependências
813IlhasPitcairn
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
811IlhasWalliseFutuna
455índiasOcidentais
743Macau
377Mayotte
809NovaCaledóniaedependências
808Oceàniaamericana(2)
802Oceàniaaustraliana[IlhasChristmas,IlhasdosCocos(Keeling),IlhasHeardeMcDonald,IlhaNor­
folk]
814Oceànianeozelandeza (Ilhas,TokelaueIlhaNiue;IlhasCook)
822Polinésiafrancesa
Terrasaustraiseantárcticasfrancesas
890Regiõespolares TerritórioAustralianodaAntárctida
TerritórioBritânicodaAntárctida
329SantaHelenaedependências
357TerritórioBritânicodoOceanoÍndico
Observação:
Aslistasanterioressãosusceptíveisdemodificaçõesposteriores,tendoemcontaalteraçõesnoestatuto
internacionaldepaísesouterritórios .
(')ApartirdaentradaemvigordoTratado,assinadoemBruxelasem13deMarçode1984,quealteraosTratadosque
instituemasComunidadesEuropeiasnoquedizrespeitoàGronelândia ,oudemedidastransitóriasdecididaspelo
Conselho .
(2)AOceâniaamericanacompreende :Guam,Samosamericanas(incluindoasIlhasSwains),IlhasMidway,asIlhasJohns­
toneSand,IlhasWake;asIlhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall .

142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
ANEXOIV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
Afeganistão 667Maldivas
Bangladesh
Benim232Mali
672Nepal
240Níger Botsuana
306RepúblicaCentroafricana BurkinaFaso
Burundi 247RepúblicadeCaboVerde
324Ruanda Butão
Chade 819SamoaOcidentais
Comores
Djibouti311SãoToméePríncipe660
666
284
391
236
328
675
244
375
338
334
252
260
257
310
452
652
656
684
395
386264SerraLeoa
355Seychellesedependências
342Somália
224Sudão
352TanzâniaEtiópia
Gâmbia
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné-Equatorial
Haiti280Togo
817Tonga
350Uganda IémendoNorte
IémendoSul
Laus
Lesoto
Malawi