11.5.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L115/5
REGULAMENTO (CEE)N?1134/93DACOMISSÃO
de7deMaiode1993
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
Considerando queseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86,do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 15987toneladas -de
cereais;
Considerandoqueénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes :ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deMaiode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L115/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.5.93
ANEXOI
LOTEA,B,CeD
1.Acçãon?('):veranexoV
2.Programa:1992e1993
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30950NLEUROM
4.Representante dobeneficiário (9):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:VeranexoII
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueado (códigosdeproduto10063092900ou10063094900ou
10063096900)
7.Características equalidadedamercadoria (3)('):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIA1.Í)]
8.Quantidadetotal:4596toneladas(11031toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:4:veranexoII
10.Acondicionamento emarcação(7)(')(10):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA2.b)e
IIA3];
Inscriçõesemfrancês(BlaB4;CleC2;C7eC8;D3eD4);inglês(C3,C5eC6;Dl);espanhol(Al
aA3;D2)eportuguês(C4eC9)
Inscriçõescomplementares :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de28.6a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.5.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.6.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de12.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:22.6.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de26.7a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097/2950130/
29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1040/93daComissão(JOn?L108de1.5.1993,p.29)

11.5.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L115/7
LOTEE
1.Acçãon?('):1556/92
2.Programa :1992
3.Beneficiário (2):Equador
4.Representante dobeneficiário :Ambassadede1'Équateur,ChausséedeCharleroi70,B-1060
Bruxelles(tel.5379130;telex63292B).NoEquador:SENAPS,Av.America1805ylaGasca,AP1701,
Quito(telex2427;telefone524568,553467;telefax:501429)
5.Localoupaísdedestino:Equador
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado (codigosdeproduto10063094900/10063096900/
10063092900)
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoILA.l.f)]
8.Quantidadetotal:400toneladas(960toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(10):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosILA.2.b)eIIA.3]
Inscriçõesemespanhol
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque,desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Guayaquil
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de21.6a4.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :1.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.5.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:8.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque:de5a18.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :15.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão:22.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :29.8.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso(l):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037AGRECBou25670AGRECB;telefax(322)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem20.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1040/93daComissão(JOn?L108de1.5.1993,p.29)

N?L115/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.5.93
LOTESFeG
1.Acçõesn?"('):1572/92(F)e1573/92(G)
2.Programa :1992
3.Beneficiário (2):Angola
4.Representante dobeneficiário :
—loteF:PAM(ProgrammeAlimentaireMondial),RuaMajorKanhangulon?197/R-C(Sr.Filiphe
Borel,tel.2393543;telefax2393542;telex3426UNWFPAN)Luanda
—loteG:Edimba/Importang,ruadaCalçadadoMunicípion?10(Sr.CarlosCoelho,tel.392787;
telex3169COMEXAN)Luanda
5.Localoupaísdedestinof5):Angola
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado (códigosdeproduto10063094900/10063096900/
10063092900)
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIA.l.f)J
8.Quantidadetotal:1665toneladas(3996toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:2(loteF:1250toneladas;loteG:415toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(8)(10):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA2.a)eIIA.3J
Inscriçõesemportuguês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque,desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Luanda
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de21.6a4.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :1.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :25.5.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:8.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de5á18.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :15.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:22.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :29.8.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037AGRECBou25670AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097/
2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem20.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1040/93daComissão(JOn?L108de1.5.1993,p.29)

11.5.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L115/9
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
«adesão».Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresente
anexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimentodasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento(CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33(loteE:
Venezuela).
(•■)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário .
QAentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Nãosão
aplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificandoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário.
(8)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(®)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:MM.DeKeyzer&SchútzBV,Postbus
1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(10)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIIA.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».

N?L115/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.5.93
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—T1APAPTHMAII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn°
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Inscriptionscomplémentaires
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
A 1580Al:180 1406/92Perú/Codespa/9211200/Callao
A2:722 1507/92Perú/CaritasN/920355/ArequipavíaMatarani
A3:678 1508/92Perú/CaritasN/920354/LimavíaCallao
B 1292 B1:648 1407/92Haïti/CaritasN/920315/Port-au-Prince
B2:224 1408/92Haïti/Protos/921511/Port-au-Prince
B3:348 1503/92Haïti/CaritasN/920316B/Port-au-Prince
B4:721411/92Togo/AATM/921768/Lomé,optionCotonou
C 1332 C1:181409/92Sénégal/AATM/921769/SaintLouisviaDakar
C2:181410/92Sénégal/AATM/921770/DiourbelviaDakar
C3:18 1504/92SierraLeone/Prosalus/925559/LunsarviaFreetown
C4:18 1505/92Brasil/PDF/927125/SãoLuisviaBeiern
C5:18 119/93Liberia/Prosalus/93PRS004/Monrovia
C6:900 120/93SierraLeone/CRS/93CRS005/Freetown
C7:144 121/93Algérie/CaritasB/93CAB014/AlgerviaOran
C8:144 122/93Algérie/OxfamB/93OXB007/TindoufviaOran
C9:54 123/93Brasil/PDF/93PDF001/Manaus
D 392 D1:260 1412/92Uganda/ICR/924608/Kiryandongo viaMombasa
D2:601567/92Chile/AATM/93ATM005/CoyahiquevíaChacabuco
D3:36 116/93Djibouti/Caritas 1B/93CAB003/Djibouti
D4:36 117/93Mauritanie/CaritasF/93CAF001/Nouakchott