22.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/55
REGULAMENTO (CEE)N?4012/88DACOMISSÃO
de21deDezembrode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?3418/88daComissão,quefixaospreços
franco-fronteira dereferênciaaplicáveisàimportaçãodecertosprodutosvitivi­
nícolasapartirde1deSetembrode1988
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectorvitivinícola('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2964/88(2),e,nomeadamente ,on?,8doseu
artigo54?,
Considerandoque,emaplicaçãodosacordosdecoopera­
çãoqueaComunidadecelebroucomdeterminadospaíses
terceirosnabaciamediterrânica ,foramfixadospreços
franco-fronteira dereferênciareduzidosporintermédiodo
Regulamento (CEE)n?3418/88daComissão(3),para
vinhosorigináriosdessespaíseseapresentadosemreci­
pientescujoconteúdonãoexcedadoislitros,atéaolimite
doscontingentesquantitativosanuais;queasdisposições
dosreferidosacordosprevêemumanovadiminuiçãodos
preçosapartirde1deJaneirode1989relativamente à
Argélia,TunísiaeàJugoslávia;queseimpõeafixação
dospreçosfranco-fronteira dereferênciaaonívelcorres­
pondente;
Considerandoqueon?4doartigo21?doAcordode
CooperaçãoentreaComunidadeeMarrocos(4),conforme
alterado,comefeitosapartirde1deOutubrode1988,
peloProtocoloAdicionalde26deMaiode19880,prevê
afixaçãodeumpreçodereferênciareduzidoparavinhosorigináriosdeMarrocos,aomesmonívelqueaquele
fixadoparaospaísesatrásreferidos;queessepreçoredu­
zidoéaplicávelaosvinhosapresentadosemrecipientes
comumcontéudoquenãoexcedadoislitros,atéao
limitedeumvolumeanualde10000hectolitros;queé
conveniente,porconseguinte,completaralistadospreços
dereferência;
Considerandoqueéconveniente,afimdeasseguraruma
interpretaçãouniforme,precisaraaplicaçãodanota
complementar 3BdoCapítulo22daNomenclatura
Combinada,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CEE)n?3418/88ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo2.6
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1989.
Apedidodointeressado,éaplicávelapartirde1de
Outubrode1988noqueserefereaospreçosdereferência
reduzidosfixadosparaosvinhosorigináriosdeMarrocose
docódigoNC220421.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2)JOn?L269de29.9.1988,p.5.
(3)JOn?L301de4.11.1988,p.10.
(4)JOn?L264de27.9.1978,p.2.0JOn?L224de13.8.1988,p.18.

N?L354/56ANEXO
«ANEXO
TABELA20-09
Preçodereferênciaparaossumosdeuvas(incluindoosmostosdeuvas)
OSPREÇOSDEREFERÊNCIA FRANCO-FRONTEIRA SÃOCALCULADOS DEDUZINDOODIREITOAPLICÁVELAOPAÍSTERCEIROEMCAUSADO"PREÇODEREFERÊNCIA
INDICADO NATABELA
Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
TabelaCódigo
adicionalJornalOficialdasComunidades EuropeiasCódigoNCCódigo
adicional'Designaçãodasmercadorias
(NotaCY
(ECUs/hl)DZ,MA,TN,
YU
(ECUs/hl)Outros
países
(ECUs/hl)
20096011II —Deteordeaçúcaresdeadiçãonãosuperiora30%,empeso:,||
——Branco: IIIII.-l
\ 9001———Por%voldeteoralcoólicoempotênciaII 3,84 3,84 3,84
III ——Outro: IlII
9002———Por%voldeteoralcoólicoempotênciaII4,07 4,07 4,07
l —Deteordeaçúcaresdeadição.superiora30%,empeso: \
——Branco: II I-I
l 9003———Por%voldeteoralcoólicoempotênciaII 3,84 3,84 3,84
III——Outro: IIII \l-I
l9004———Por%voldeteoralcoólicoempotênciaII4,07 4,07 4,07
2009.6019Il —Deteordeaçúcaresdeadiçãonãosuperiora30%,empeso: IIlIl
——Branco: IIII
9005 —Por%voldeteoralcoólicoempotênciaII 3,84 3,84 3,84
——Outro: IIII \II
9006 ———Por%voldeteoralcoólicoempotência-4,07 4,07 4,07II —Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:IlII IIlI-I——Branco: IIII
9007———Por%voldeteoralcoólicoempotência|| 3,84 3,84 3,84
l ——Outro:I IIl
\9008 —Por%voldeteoralcoólicoempotência 4,07 4,07 4,07
20096051II —Deteordeaçúcaresdeadiçãonãosuperiora30%,empeso:
III ——Branco: Il l
l 9009———Por%voldeteoralcoólicoempotência 3,84 3,84 3,84
III ——Outro: l I \
I9010———Por%voldeteoralcoólicoempotência 4,07 4,07 4,0722.12.88

DZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
CódigoNCCodigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCY
(ECUs/Jil)22.12.88
(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
200?6051
(cont.)
20096059JornalOficialdasComunidades EuropeiasDeteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—Branco:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
—Outro:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
Deteordeaçúcaresdeadiçãonãosuperiora30%,empeso:
—Branco:
——Por.%voldeteoralcoólicoempotência
—Outro:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—Branco:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
—Outro:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—Branco:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
—Outro:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—Branco:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
—Outro:
Por%voldeteoralcoólicoempotência
Deteordeaçúcaresdeadiçãonãosuperiora30%,empeso
—Branco:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência
—Outro:
——Por%voldeteoralcoólicoempotência200960719011
9012
9013
9014
9015
9016
9019
9020
9023
9024
9025
90263,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,073,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,073,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,07
3,84
4,0720096079
20096090N?L354/57

TABELA22-02N?L354/58Preçosdereferenciaparaosvinhos
OSPREÇOSDEREFERÊNCIAFRANCO-FRONTEIRA SAOCALCULADOS DEDUZINDOODIREITOAPLICÁVELAOPAÍSTERCEIROEMCAUSADOPREÇODEREFERÊNCIA
INDICADO NATABELAJornalOficialdasComunidades EuropeiasCódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCY
(ECUs/hl)DZ,MA,TN,
YU
(ECUs/hl)Outros
países
(ECUs/hl)Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
TabelaCódigo
adicional
220421259100—VinhosimportadossobadenominaçãodeRieslingouSylvaner (2)K:121,36K:110,78131,93 57587
\ —Outrosvinhosdeteoralcoólicoadquirido: \
K:69,80
tv:70,85K:59,22
K:60,289101 ——Inferiora9%vol 0)0 80,37 57588
9102 -——Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol 0)0 81,43 57588
9103——Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 0(2)K:72,97K:62,3983,54 57588
9104——Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol CM2)K:.75,08
K:77,20
K:79,31
K:81,43
K:83,54
K:85,66K:64,51
K:66,62
K:68,74
K:70,85
K:72,97
K:75,0885,66 57588
9105——Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol OH2) 87,77 57588
9106——Superiorali%vol,masnãosuperiora11,5%vol 0)(2) 89,89 57588
9107——Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 0)(2) 92,00 57588
9108——Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol OK2) 94,12 57588
9109——Superiora12>5%vol,masnãosuperiora13%vol 0)0 96,23 '57588
22042129 —Mostodeuvasfrescascujafermentaçãotenhasidointerrompidaporadição\ll \
\ deálcool,talcomodefinidonaalíneaa)don?4dasnotascomplementaresIlIIIIII
I docapítulo22daNomenclaturaCombinada,deteoralcoólicoadquirido :\ll \ I
——Igualousuperiora12%vol,masnãosuperiora13%vol: IIl\||
• ———Deteoralcoólicoempotência: III||II
9110————[guaiousuperiora8,5%vol,masnãosuperiora9%vol:lll59,50 59,5059,50l
9111————Superiora9%vol,masnãosuperiora10%vol III61,60 61,6061,60II
9112————Superiora10%vol,masnãosuperiora11%vol \Il64,40 64,4064,40||
9113————Superiora11%vol,masnãosuperiora12%vol lll67,20 67,2067,20li
19114————Superiora12%vol,masnãosuperiora13%vol Il70,00 70,0070,00ll
9115————Superiora13%-vol,masnãosuperiora14%vol lll72,80 72,8072,80ll
l9116————Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol Il75,60 75,6075,60IIl
9117————Superiora15%vol,masnãosuperiora16%vol■Il78,40 78,4078,40II
9118————Superiora16%vol,masnãosuperiora17%vol Il81,20 81,2081,20Il
I9119————Superiora17%vol,masnãosuperiora18%vol Il84,00 84,0084,00||
9120————Superiora18%vol,masnãosuperiora19%vol l86,80 86,8086,80
l9121————Superiora19%vol,masnãosuperiora20%vol l89,60 89,6089,60|\
9122————Superiora20%vol Ill91,00 91,0091,00Il22.12.88

22.12.88CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paises
(ECUs/hl)Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl) TabelaCódigo
adicional
22042129
(cont.)—VinhosimportadossobadenominaçãoPortugieser,deteoralcoólicoadqui­
rido:„
9123 ——Inferiora9%vol 00'K:72,05
K:73,17
K:75,41K:61,47
K:62,59
K:64,8382,62 67589
9124——Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol 00 83,74 67589
9125——Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 85,98 67589
9126——Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00K:77,65K:67,0788,22 67589
9127 ——Superiora10,5%vol,masnãosuperiora11%vol 00K:79,89­
K:82,13K:69,31
K:71,5590,46 67589
9128——Superiora11%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 92,70 67589
9129——Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00K:84,37
K:86,61
K:88,85K:73,79
K:76,03
K:78,2794,94 67589
1
9130——Superiorã12%vol,masnãosuperiora.12,5%vol 00 97,18 67589
9131 ——Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol
—Outrosvinhos,deteoralcoólicoadquirido :00 99,42 67589
9132 ——Inferiora9%vol 00K:72,05K:61,4782,62 67590
9133——Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol 00K:73,17
K:75,41
K:77,65
K:79,89
K:82,13
K:84,37K:62,59
K:64,83
K:67,07
K:69,31
K:71,55
K:73,7983,74 67590 ■
9134——Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 85,98 67590
9135——Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00 88,22 67590
9136 ——Superiora10,5%vol,masnãosuperiora11%vol 00 90,46 67590
9137——Superiorali%vol,mas*nãosuperiora11,5%vol 00 92,70 67590
9138 ——Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 94,94 67590
9139——Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00K:86,61
K:88,85K:76,03
K:78,2797,18 67590
9140——Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol 00 99,42 67590
22042135 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada,deteoralcoólicoadquiridoiguala15%vol: I
9141 ——Destinadosàtransformação emprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204 0 60,60 60,6060,60 I
9142 ——Outros 0 111,30 111,30111,30
9143 —VinhosimportadossobadenominaçãoRieslingouSylvaner
—Outrosvinhos,deteoralcoólicoadquirido:0K:121,36K:110,78131,93 87591
9144——Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00K:87,77K:77,209835 87592
9145——Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00K:89,89
K:92,00
K:94,12K:79,31
K:81,43
K:83,54100,46 87592
9146——Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 102,58 87592
9147——Superiora14,5%vól,masnãosuperiora15%vol 00 104,69 87592TornaiOficialdasComunidades Eurooeias N?L354/59

N?L354/60CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCY
(ECUs/hl)DZ,MA,TN,
YU
(ECUs/hl)Outros
países
(ECUs/hl)Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
TabelaCódigo
adicional
22042139 —Mostodeuvasfrescascujafermentaçãotenhasidointerrompidaporadição-|| I
\ll deálcool,talcomodefinidonaalíneaa)don?4dasnotascomplementaresIIIIIIIIllIl docapítulo22daNomenclaturaCombinada,deteoralcoólicoadquirido:IIllIIII \ \
\Il ——Superiora13%vol,masnãosuperiora14%vol:||IIIlII-
l \ ———Deteoralcoólicoempotência:Il||II I
l9148————Igualousuperiora8,5%vol,masnãosuperiora9%volIl 62,30 62,3062,30I
l9149————Superiora9%vol,masnãosuperiora10%vol 64,40 64,4064,40I
9150————Superiora10%vol,masnãosuperiora11%vol 67,20 67,2067,20
9151————Superiora11%vol,masnãosuperiora12%vol 70,00 70,0070,00
I9152————Superiora12%vol,masnãosuperiora13%vol 72,80 72,8072,80 1 \
9153————Superiora13%vol,masnãosuperiora14%vol 75,60 75,6075,60\
9154————Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol 78,40 78,4078,40\
I9155————Superiora15%vol,masnãosuperiora16%vol 81,20 81,2081,20\
9156————Superiora16%vol,masnãosuperiora17%vol 84,00 84,0084,00\
9157————Superiora17%vol,masnãosuperiora18%vol 86,80 86,8086,80
9158————Superiora18%vol,masnãosuperiora19%vol 89,60 89,6089,60\
9159————Superiora19%vol,masnãosuperiora20%vol 92,40 92,4092,40
9160————Superiora20%vol 93,80 93,8093,80II ——Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol: I IIl ———Deteoralcoólicoempotência: I
9161————Igualousuperiora8,5%vol,masnãosuperiora9%vol 65,10 65,1065,10
9162————Superiora9%vol,masnãosuperiora10%vol 67,20 67,2067,20-
9163————Superiora10%vol,masnãosuperiora11%vol 70,00 70,0070,00
9164————Superiora11%vol,masnãosuperiora12%vol 72,80 72,8072,80
9165————Superiora12%vol,masnãosuperiora13%vol 75,60 75,60,75,60
9166————Superiora13%vol,masnãosuperiora14%vol 78,40 78,4078,40
9167————Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol 81,20 81,2081,20
9168————Superiora15%vol,masnãosuperiora16%vol 84,00 84,0084,00
9169————Superiora16%vol,masnãosuperiora17%vol 86,80 86,8086,80
9170————Superiora17%vol,masnãosuperiora18%vol 89,60 89,6089,60 i
9171————Superiora18%vol,masnãosuperiora19%vol 92,40 92,4092,40
9172————Superiora19%vol,masnãosuperiora20%vol l 95,20 95,2095,20
9173————Superiora20%vol 96,60 96,6096,60
—Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da I
| Nomenclatura Combinada,deteoralcoólicoadquiridoiguala15%vol:
9174.——Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
\ 2204.0 60,60 60,6060,60
j9175 ——Outros 0 111,30 111,30111,30JornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.88

22.12.88CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042139
(cont.)—VinhosimportadossobadenominaçãoPortugieser,deteoralcoólicoadqui­
rido: \I
9176——Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00K:91,09K:80,51101,66 97593
9177——Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00K:93,33K:82,75103,90 97593
9178——Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00K:95,57K:84,99106,14 97593
9179—'—Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol
—Outrosvinhos,deteoralcoólicoadquirido:00K:97,81K:87,2310838 97593
9180——Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00K:91,0?
K:93,33
K:95,57
K:97,81K:80,51
K:82,75
K:84,99
K:87,23101,66 97594
9181——Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 103,90 97594
9182——Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 106,14 97594
9183——Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol 00 108,38 97594
22042141
9184
9185—VinhoslicorososdoPorto,daMadeiraeMoscateldeSetúbal,talcomodefi­
nidosnaalíneac)don?4dasnotascomplementares aocapítulo22da
Nomenclatura Combinada :
——Deteoralcoólicoadquiridoiguala15%voleextractosecototalsuperior
a130g/l,masnãosuperiora330g/l
Outros
—VinhosdeTokay(AszueSzamorodni)deteoralcoólicoadquirido:- -11130
117,50
9186——Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 0- -106,81
9187——Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol 0- -108,92li
9188——Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol 0- -111,04li\
9189——Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 0-•-113,15li
9190——Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 0- -115,27||\
9191——Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol 0- —11738li
22042149 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada : II
9192 Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204
——Outros:0 64,80 64,8064,80
■
9193———Deteoralcoólicoadquiridoiguala15%voleextractosecototalsupe­
riora130g/l,masnãosuperiora330g/l 111,30 111,3011130
9194 Outros 0 117,50I117,50117,50JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/61

N?L354/62CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042149
(cont.)9195—Vinhosaguardentados ,talcomodefinidosnaalíneab)don?4dasnotas
complementares aocapítulo22daNomenclaturaCombinada,deteoralcoó­
licoadquiridoiguala18%vol 0 46,98 46,9846,98
\ —Vinhosbrancos,deteoralcoólicoadquirido: I
9196——Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 00K:96,23K:85,66106,81
\9197——Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol 00K:98,35K:87,77108,92
9198——Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol 00K:100,46K:89,39111,04
9199——Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 00K:102,58K:92,00113,15
9200——Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 00K:104,69
K:106,81K:94,12
K:96,23115,27
9201——Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol
—Outrosvinhos,deteoralcoólicoadquirido:00 117,38
9202——Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 00K:100,05
K:102,29K:89,47
K:91,71110,62
9203——Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol 00 112,86I
9204——Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol 00K:104,53K:93,95115,10ll
9205——Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 00-K:106,77K:96,19117,34
9206——Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 00K:109,01K:98,43119,58LI
9207——Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol 00K:111,25K:100,67121,82
220421519208 —VinhoslicorososdoPorto,daMadeiraeMoscateldeSetúbal,talcomodefi­
nidos'naalíneac)don?4dasnotascomplementares aocapítulo22da
Nomenclatura Combinada
—VinhosdeTokay(AszueSzamorodni)deteoralcoólicoadquirido:- -134,30
l9209——Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 0- -119,50
9210——Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 0- -121,61ll
l9211——Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 0- -123,73
9212——Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 0- -.125,84ll
9213——Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 0- -127,96ll
9214——Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 0-\-130,07ll
9215v——Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 0I- -132,19ll
9216——Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol 0- -134,30I
22042159 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada :
9217——Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204 0 78,40 78,4078,40
\ 9218 ——Outros 0 134,30L134,30134,30llJornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.88

Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
CódigoNC22.12.88TabelaCódigo
adicional
22042159
(cont.)Código
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCY
(ECUs/hl)DZ,MA,TN,
YU
(ECUs/hl)Outros
países
(ECUs/hl)
—Vinhosaguardentados ,talcomodefinidosnaalíneab)don?4dasnotas
complementares aocapítulo22daNomenclaturaCombinada,tendoumteor I
alcoólicoadquirido: \ I \
9219——Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 0l47,63 47,6347,63
9220——Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 0l48,94 48,9448,94
9221——Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 0l50,24 50,2450,24
9222——Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol (2)l51,55 51,5551,55
9223——Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5"/ovol <2) 52,85 52,8552,85
9224——Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 0 54,16 54,1654,16
9225——Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol (2) 55,46 55,4655,46
9226——Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol (2) 56,77 56,7756,77\\ —Vinhosbrancos,deteoralcoólicoadquirido:
9227——Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 00K:108,92K:98,35119,50
9228——Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol '00K:111,04K:100,46121,61
9229——Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 00K:113,15K:102,58123,73
9230——Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 00K:115^27K:104,69125,84
9231——Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 00K:117,38
K:119,50
K:121,61K:106,81
K:108,92
K:11.1,04127,96
9232——Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 00 130,07
9233——Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 00 132,19
9234——Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol 00K:123,73K:113,15134,30
—Outrosvinhos,deteoralcoólicoadquirido: lIlli
9235——Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%Vol 00K:113,49K:102,91124,06
9236——Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 00K:115,73K:105,15126,30
9237——Superiora19%vol,mas'nãosuperiora19,5%vol 00K:117,97
K:120,21
K:122,45K:107,39
K:109,63
K:111,87128,54
9238——Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 00 130,78
9239——Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 00 133,02
9240——Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 00K:124,69K:114,11135,26
9241——Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 00K:126,93K:116,35137,50
9242——Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol 00K:129,17K:118,59139,74
—Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4dasnotascomple III mentaresaocapítulo22daNomenclatura Combinada : \l
9243——Destinadosàtransformação emprodutosnãoclassificáveispelaposiçãoII 2204\II86,70 86,7086,70
9244 ——Outros 141,60 141,60141,60JornalOficialdasComunidades Europeias
22042190N?L354/63

N?L354/64CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamentoMCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042190
(cont.)—Vinhosaguardentados ,talcomodefinidosnaalíneab)don?4dasnotas
complementares aocapítulo22daNomenclaturaCombinada,tendoumteor
alcoólicoadquirido:
9245——Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%volII 58,07 58,0758,07
9246——Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%volll 59,38 59,3859,38
9247 Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol
——Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol
—Vinhosbrancos,deteoralcoólicoadquirido:
——Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%volII 60,68 60,6860,68||
9248 61,99 61,9961,99
\9249 0K:125,84K:115,27136,42\
9250——Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol
——Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol(')K:127,96
K:130,07K:117,38
K:119,50138,53
9251 0 140,65I
l9252——Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol
—Outrosvinhos,deteoralcoólicoadquirido:0K:132,19K:121,61142,76
9253——Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%vol
——Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol0K:131,41
K:133,65K:120,83
K:123,07141,98II
9254 0 144,22
l9255—.—Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol 0K:135,89K:125,31146,46II
9256——Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol
'0K:138,13K:127,55148,70
22042925ll —VinhosimportadossobadenominaçãodeRieslingouSylvaner
9500——.Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201 (2) 110,78 110,78110,78 117595
9501 ——Outros
—Outrosvinhos:0 89,63 89,6389,63 117595
I——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,
tendoumteoralcoólicoadquirido: I
9502 ———Inferiora9%vol CM2)59,22 59,2259,22117596
9503———Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol -00 60,28 60,2860,28 117596
i9504———Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 62,39 62,3962,39 117596
\9505———Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol -00 64,51 64,5164,51 11~7596
19506———Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol 00 66,62 66,6266,62 117596
\.9507———Superiorali%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 68,74 68,7468,74 117596
9508———Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 70,85 70,8570,85 117596
9509———Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00 72,974
72,9771,97 117596
9510———Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol 00 75,08 75,0875,08 117596JornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.88

22.12.88CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042925\ Outros,deteoralcoólicoadquirido:
(cont.)9511 ———Inferiora9%vol oo 38,07 38,0738,07 117596
9512———Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol00 39,13 39,1339,13 117596
I9513—Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol .00 41,24 41,2441,24 117596
l9514———Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00 43,36 43,3643,36 117596
I9515———Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol 00 45,47 45,4745,47 117596
9516—Superiorali%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 47,59 47,5947,59 117596
l5517———Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 49,70 49,7049,70 117596
9518———Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00 51,82 51,8251,82117596
I9519———Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol 00 53,93 53,9353,93 117596
22042929 —Mostodeuvasfrescascujafermentaçãotenhasidointerrompidaporadição
deálcool,talcomodefinidonaalíneaa)don?4dasnotascomplementares
aocapítulo22daNomenclaturaCombinada,deteoralcoólicoadquirido:
——Igualousuperiora12%vol,masnãosuperiora13%vol:
—deteoralcoólicoempotência:I||
9520————Igualousuperiora8,5%vol,masnãosuperiora9%vol\ 59,50 59,5059,50
9521————Superiora9%vol,masnãosuperiora10%volli61,60 61,6061,60
9522————Superiora10%vol,masnãosuperiora11%vol\|64,40 64,4064,40
9523————Superiora11%vol,masnãosuperiora12%volli67,20 67,2067,20
I9524————Superiora12%vol,masnãosuperiora13%volli70,00 70,0070,00
9525————Superiora13%vol,masnãosuperiora14%vol 72,80 72,8072,80■
9526——Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol 75,60 75,6075,60\
l9527 —Superiora15%vol,masnãosuperiora16%vol 78,40 78,4078,40
9528 Superiora16%vol,masnãosuperiora17%vol 81,20 81,2081,20\
I9529————Superiora17%vol,masnãosuperiora18%vol 84,00 84,0084,00
I9530—Superiora18%vol,masnãosuperiora19%volII86,80 86,8086,80
9531—Superiora19%vol,masnãosuperior"a20%vol 89,60 89,6089,60
9532——Superiora20%volll 91,00 91,0091,00II \JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/65

N?L354/66CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6rII\\li ICódigo
adicional\(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)Tabela
22042929—VinhosimportadossobadenominaçãoPortugieser :
(cont.)
I——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido: \
9533 -——Inferiora9%vol 00 61,47 61,4761,47 .127597
9534 -——Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol00 62,59 62,5962,59 127597
9535 -—--Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 64,83 64,8364,83 127597
\9536 -——Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00 67,07 67,0767,07 127597
9537 -——Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol 00 69,31 69,3169,31 127597
9538 -——Superiora11%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 71,55 71,5571,55 127597
9539 -——Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 73,79 73,7973,79 127597
\9540 -——Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00 76,03 76,0376,03 127597
9541 ——Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol
—Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 78,27 78,2778,27 127597
9542 -——Inferiora9%vol 00 40,32 40,3240,32 127597
9543 -——Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol00 41,44 41,4441,44 127597
9544 —Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 43,68 43,6843,68 127597
9545 -——Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00 45,92 45,9245,92 127597
9546 -——Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol 00 48,16 48,1648,16 127597
9547 -——Superiorali%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 50,40 50,4050,40 127597
9548 -——Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 52,64 52,6452,64 127597
9549 -——Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00 54,88 54,8854,88 127597
9550
-——Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol
Outrosvinhos:
—Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora20I,de
teoralcoólicoadquirido :00 57,12 57,1257,12 127597
9551 -——Inferiora9%vol 00 61,47 61,4761,47 127598
9552 -——Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol00 62,59 62,5962,59 127598
9553 -——Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 64,83 64,8364,83 127598
9554 -——Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00 67,07 67,0767,07 127598
9555 -——Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol 00 69,31 69,3169,31 127598
9556 -——Superiorali%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 71,55 71,5571,55 127598
9557 -——Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 73,79 73,7973,79 127598
9558 -——Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00 76,03 76,0376,03 127598
\ 9559 ——Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol 00 78,27 78,2778,27 127598JornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.88

»2.12.88CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042929 ——Outros,deteoralcoólicoadquirido:
(cont.)-9560 ———Inferiora9%vol 00 4032 40,3240,32 127598
9561———Igualousuperiora9%vol,masnãosuperiora9,5%vol00 41,44 41,4441,44 127598
9562———Superiora9,5%vol,masnãosuperiora10%vol 00 43,68 43,6843,68 127598
9563———Superiora10%vol,masnãosuperiora10,5%vol 00 45,92 45,9245,92 127598
9564———Superiora10,5%vol,masnãosuperiorali%vol 00 48,16 48,1648,lê127598
9565———Superiorali%vol,masnãosuperiora11,5%vol 00 50,40 50,4050,40 127598
9566———Superiora11,5%vol,masnãosuperiora12%vol 00 52,64 52,6452,64 127598
9567———Superiora12%vol,masnãosuperiora12,5%vol 00 54,88 54,8854,88 127598
I9568———Superiora12,5%vol,masnãosuperiora13%vol 00 57,12 57,1257,12 127598
22042935 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada,deteoralcoólicoadquiridoiguala15%vol:
9569——Destinadosàtransformação emprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204
——Outros:0 60,60 60,6060,60
9570———Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora2010 90,15 90,1590,15Il
9571 ———Outros
—VinhosimportadossobadenominaçãodeRieslingouSylvaner:0 69,00 69,0069,00
\9572——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora2010 110,78 110,78110,78 147599
9573 ——Outros
—Outrosvinhos:
——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:0 89,63 89,6389,63 147599
9574———Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00 77,20 77,2077,20 147614
9575i———Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 79,31 793179,31 147614
19576———Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 81,43 81,4381,43 147614
9577———Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 83,54 83,5483,54 147614
9578———Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00 56,05 56,0556,05 147614
9579———Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 58,16 58,1658,16 147614
9580———Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 60,28 60,2860,28 147614
\ 9581———Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol 00 62,39 623962,39 147614JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/67

Sí?L354/68 JornalOficialdasComunidades EuropeiasCódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042939 —Mostodeuvasfrescascujafermentaçãotenhasidointerrompidaporadição
deálcool,talcomodefinidonaalíneaa)don?4dasnotascomplementares
docapítulo22daNomenclaturaCombinada,deteoralcoólicoadquirido:
——Superiora13%vol,masnãosuperiora14%vol:
\ —Deteoralcoólicoempotência:ll I.! \ll
-9582——Igualousuperiora8,5%volmasnãosuperiora9%volll 62,30 62,3062,30Il
9583 ——Superiora9%vol,masnãosuperiora10%vol \ 64,40 64,4064,40\
9584 —Superiora10%vol,masnãosuperiora11%vol \ 67,20 67,2067,20Il
9585————Superiora11%vol,masnãosttperiora12%volIl 70,00 70,0070,00ll
I 9586————Superiora12%vol,masnãosuperiora13%volll 72,80 72,8072,80\
9587 —Superiora13%vol,masnãosuperiora14%volll 75,60 75,6075,60II
9588————Superiora14%vol,masnãosuperiora15%volII 78,40 78,4078,40II
9589——Superiora15%vol,masnãosuperiora16%vol 81,20 81,2081,20Il
9590————Superiora16%vol,masnãosuperiora17%vol 84,00 84,0084,00 l
9591————Superiora17%vol,masnãosuperiora18%vol 86,80 86,8086,80Il
9592————Superiora18%vol,masnãosuperiora19%vol 89,60 89,6089,60\l
.I 9593 ——Superiora19%vol,masnãosuperiora20%vol 92,40 92,4092,40|| I
9594————Superiora20%volll93,80 93,8093,80\
——Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol:IIllII IIl ———Deteoralcoólicoempotência: IIIlIlll
9595 —Igualousuperiora8,5%volmasnãosuperiora9%vol 65,10 65,1065,10\\
I 9596 ——Superiora9.%vol,masnãosuperiora10%vol\\ 67,20 67,2067,20Il \
9597——Superiora10%vol,masnãosuperiora11%vol 70,00 70,0070,00\
9598 ——Superiora11%vol,masnãosuperiora12%vol \ 72,80 72,8072,80ll
9599————Superiora12%vol,masnãosuperior,a13%vol \ 75,60 75,6075,60Il
l 9600 —Superiora13%vol,masnãosuperiora14%vol \ 78,40 78,4078,40ll
9601 Superiora14%vol,masnãosuperiora15%vol 81,20 81,2081,20\\
I 9602————Superiora15%vol,masnãosuperiora16%vol\\ 84,00 84,0084,00\\
l 9603————Superiora16%vol,masnãoSuperiora17%volII 86,80 86,8086,80Ill
9604————Superiora17%vol,masnãosuperiora18%vol 89,60 89,6089,60
l 9605 ——Superiora18%vol,masnãosuperiora19%volli 92,40 92,4092,40
l 9606——Superiora19%vol,masnãosuperiora20%volIl 95,20 95,2095,20II
l 9607————Superiora20%vol 96,60 96,6096,60\
—Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada,deteoralcoólicoadquiridoiguala15%vol:
I9608——Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204 0 60,60 60,6060,6022.12.88

22.12.88CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042939\ ——Outros: \
(cont.) 9609———Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora2010 90,15 90,1590,15
9610 ———Outros
—VinhosimportadossobadenominaçãoPortugieser :
——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:0 69,00 69,0069,00
9611———Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol oo 80,51 80,5180,51 157618
9612———Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 82,75 82,7582,75 157618
9613 ———Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 84,99 84,9984,99 157618
9614———Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 87,23 87,2387,23 157618
9615———Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00 59,36 59,3659,36 157618
9616———Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 61,60 61,6061,60 157618
\9617———Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 63,84 63,8463,84 157618
9618———Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol
—Outrosvinhos:
——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:00 66,08 66,0866,08 157618
9619———Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00 80,51 80,5180,51 157619
9620———Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 82,75 82,7582,75 157619
9621———Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 84,99 84,9984,99 157619
9622———Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 87,23 87,2387,23 157619
9623———Superiora13%vol,masnãosuperiora13,5%vol 00 59,36 59,3659,36 157619
9624———Superiora13,5%vol,masnãosuperiora14%vol 00 61,60 61,6061,60 157619
9625———Superiora14%vol,masnãosuperiora14,5%vol 00 63,84 63,8463,84 157619
9626——"—Superiora14,5%vol,masnãosuperiora15%vol 00 66,08 66,0866,08 157619
22042941 —VinhoslicorososdoPorto,daMadeiraemoscateldeSetúbal,talcomodefi­
nidosnaalíneac)don?4dasnotascomplementares docapítulo22da
Nomenclatura Combinada :
Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201:
9627 —Deteoralcoólicoadquiridode15%voleextractosecototalsuperior
a130g/lmasnãosuperiora330g/l.—— 90,15
9628 ———Outros \— — 96,35JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/69

N?L354/70CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamentoMCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042941 ——Outros:
(cont.) 9629———Deteoralcoólicoadquiridode15%voleextractosecototalsuperior
a130g/lmasnãosuperiora330g/l— »— 69,00
9630 ———Outros — — 75,20
22042945 —VinhosdeTokay(AszueSzamorodni):
——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:
l9631———Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 0 —,— 85,65
9632———Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol (')— — 87,77Il
9633———Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol C)— — 89,89ll
9634———Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 0— — .92,00
9635———Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 0— — 94,12||
9636———Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol
——Outros,vinhos,deteoralcoólicoadquirido:0 96,23
9637———Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 0— — 64,51Il
9638———Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol (')— — 66,62
9639 —Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol .0— — 68,74Il
9640———Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol (')— — 70,85ll
9641———Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol (')— — 72,97
9642 —Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol 0— — 75,08
22042949 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada :
9643 Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204
Outros:
—Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201:(2) 64,80 64,8064,80
9644————Deteoralcoólicoadquiridode15%voleextractosecototalsupe­
riora130g/lmasnãosuperiora330g/l 90,15 90,1590,15
9645 ——Outros
———Outros:0 96,35 96,3596,35
9646 Deteoralcoólicoadquiridode15%voleextractosecototalsupe­
riora130g/lmasnãosuperiora330g/l 69,00 69,0069,00
9647 ——Outros (2) 75,20 75,2075,20Il IJornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.88

Regulamento MCM,
Anexo1,Secção622.12.88CodigoNC
TabelaCódigo
adicional
22042949
(cont.)Código
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
países
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)
9648—Vinhosaguardentados ,talcomodefinidosnaalíneab)don?4dasnotas
complementares docapítulo22daNomenclatura Combinada,tendoum
teoralcoólicoadquiridoiguala18%vol: (2) 46,98 46,9846,98\\—Vinhosbrancos: \ lll——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:
9649 —Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 00 85,66 85,6685,66
9650.———Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol 00 87,77 87,7787,77
9651———Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol 00 89,89 89,89 89",89
9652———Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 00 92,00 92,0092,00
9653 ———Superiora17%vol,ipasnãosuperiora17,5%vol 00 94,12 94,1294,12
9654———Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 96,23 96,2396,23
9655———Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 00 64,51 64,5164,51
9656———Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol 00 66,62 66,6266,62
9657———Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol 00 68,74 68,7468,74
9658———Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol .00 70,85 70,8570,85
9659———Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 00 72,97 72,9772,97
9660———Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol
—Outrosvinhos:00 75,08 75,0875,08ll——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:
9661———Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 00 89,47 89,4789,47
9662———Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vc' 00 91,71 91,7191,71
9663———Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol. 00 93,95 93,9593,95
9664———Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 00 96,19 96,1996,19.
9665———Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 00 98,43 98,4398,43
9666—Superiora17,5%vol,masnãosuperiora18%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 100,67 100,67100,67
9667———Superiora15%vol,masnãosuperiora15,5%vol 00 68,32 68,3268,32
9668———Superiora15,5%vol,masnãosuperiora16%vol 00 70,56 70,5670,56
9669———Superiora16%vol,masnãosuperiora16,5%vol 00 72,80 72,8072,80
9670———Superiora16,5%vol,masnãosuperiora17%vol 00 75,04 75,0475,04
9671———Superiora17%vol,masnãosuperiora17,5%vol 00 77,28 77,2877,28
9672 ———Superiora17,5%vol,masnãosuperior^18%vol 00 79,52 79,5279,52JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/71

N?L354/72CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
paísesRegulamento MCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042951 —VinhoslicorososdoPorto,daMadeiraemoscateldeSetúbal,talcomodefi­
nidosnaalineac)don?4dasnotascomplementares docapítulo22da
Nomenclatura Combinada :
9673——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201— —113,15
9674 ——Outros — 92,0*0
22042955 —VinhosdeTokay(AszueSzamorodni): •
——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido:
9675 Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 0— — 98,35II
9676—Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol .——100,46||
9677 Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol (')— —102,58Il
9678———Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol— —104,69ll
9679———Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 0)— —106,81Il I
9680———Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 0— —108,92
9681———Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 0— —111,04Il
9682———Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:0 113,15\
9683———Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 0— — 77,20.\\
9684———Superiora18,5%vol,rilasnãosuperiora19%vol (')— — 79,31ll
I9685———Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol (')— — 81,43Il
9686———Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol— — 83,54
9687———Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol '(')— — 85,66ll
9688———Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 0— — 87,77ll\
19689———Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 0— — 89,89
9690———Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol 0— — 92,00li
22042959 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada :
9691——Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204 0 78,40 78,4078,40l
9692Outros:
———Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora20Io 113,15 113,15113,15
\ 9693 ———Outros 0 92,00 92,0092,00JornalOficialdasComunidades Europeias 22.12.88

Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
CódigoNC22.12.88
TabelaCodigo
adicional
22042959
(cont.)Código
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
países
\(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)
—Vinhosaguardentados ,talcomodefinidosnaalíneab)don?4dasnotas
complementares aocapítulo22daNomenclatura Combinada,tendoumteor
alcoólicoadquirido:
9694——Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 0 47,63 47,6347,63
9695——Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 0 48,94 48,9448,94
9696——Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 0 50,24 50,2450,24
9697——Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 0 51,55 51,5551,55
9698——Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%~Vol 0.52,85 52,8552,85
9699——Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 0 54,16 54,1654,16
9700——Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 0 55,46 56,4655,46
9701——Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol (2) 56,77 56,7756,77
I —Vinhosbrancos:
Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido :
9702———Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 0)0 98,35 98,3598,35
9703———Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 00 100,46 100,46100,46
9704———Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 00 102,58 102,58102,58
9705———Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 00 104,69 104,69104,69
9706———Superiora20%vol,mãsnãosuperiora20,5%vol 00 106,81 106,81106,81
9707———Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 00 108,92 108,92108,92
9708———Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 00 111,04 -111,04111,04
9709———Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 113,15 113,15113,15
9710———Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 00 77,20 77,2077,20
•9711———Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 00 79,31 79,3179,31
9712———Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 00 81,43 81,4381,43
9713———Supçriora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 00 83,54 83,5483,54
9714———Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 00 85,66 85,6685,66
9715 Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 00 87,77 87,7787,77
9716———Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 00 89,89 89,8989,$9
9717———Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol '00 92,00 92,0092,00JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/73

N?L354/74 JornalOficialdasComunidades EuropeiasCódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCYDZ,MA,TN,
YUOutros
.paísesRegulamentoMCM,
Anexo1,Secção6
(ECUs/hl)(ECUs/hl)(ECUs/hl)TabelaCódigo
adicional
22042959 —Outrosvinhos: \
(cont.)——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de
teoralcoólicoadquirido: l
9718———Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 00 102,91 102,91102,91 l
9719———Superiora18,5%vol,masnãosuperiora.19%vol 00 105,15 105,15105,15 I
9720———Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 00 10739 107,39107,39 \
9721———Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 00 109,63 109,63109,63 l
9722———Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 00 111,87 111,87111,87 \
9723———Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 00 114,11 114,11114,11 \
9724———Superiora21%vol,masnãosuperior"a21,5%vol 00 116,35 116,35116,35\l
9725———Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:00 118,59 118,59118,59
I
9726———Superiora18%vol,masnãosuperiora18,5%vol 00 81,76 81,7681,76 \
9727———Superiora18,5%vol,masnãosuperiora19%vol 00 84,00 84,0084,00Ill
9728———Superiora19%vol,masnãosuperiora19,5%vol 00 86,24 86,2486,24\\
9729———Superiora19,5%vol,masnãosuperiora20%vol 00 88,48 88,4888,48li\
9730———Superiora20%vol,masnãosuperiora20,5%vol 00 90,72 90,7290,72ll
9731———Superiora20,5%vol,masnãosuperiora21%vol 00 92,96 92,9692,96l.!\
9732———Superiora21%vol,masnãosuperiora21,5%vol 00 95,20 95,2095,20Ill
\9733———Superiora21,5%vol,masnãosuperiora22%vol 00 97,44 97,4497,44l
22042990 —Vinhoslicorosos,talcomodefinidosnaalíneac)danota4docapítulo22da
Nomenclatura Combinada : I
9734——Destinadosàtransformaçãoemprodutosnãoclassificáveispelaposição
2204
——Outros:86,70 86,7086,70
9735———Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201:II 120,45 120,45120,45 \
9736 ———Outros
—Vinhosaguardentados ,talcomodefinidosnaalíneab)don?4dasnotas
complementares docapítulo22daNomenclaturaCombinada,deteoralcoó­
licoadquirido:99,30 99,3099,30
--
I9737——Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%volII 58,07 58,0758,07\\ll
9738——Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol 59,38 59,385938ll
9739——Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol 60,68 60,6860,68IIIl
\ 9740——Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol \ 61,99 61,9961,99ll-22.12.88

22.12.88CódigoNCCódigo
adicionalDesignaçãodasmercadorias NotaCY
(ECUs/hl)DZ,MA,TN,
YU
(ECUs/hl)Outros
países
(ECUs/hl)Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
TabelaCódigo
adicional
22042990 —Vinhosbrancos: \ I
(cont.)I ——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,de I \ I
\ teoralcoólicoadquirido: \
9741———Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%vol 0) 115,27 115,27115,27
9742———Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol 0 117,38 117,38117,38l
9743———Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol C) 119,50 119,50119,50
9744———Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol 0 121,61 121,61121,61
——Outros,deteoralcoólicoadquirido:ll\\ \
19745———Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%vol 0 94,12 94,1294,12\
9746———Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol (') 96,23 96,2396,23
9747———Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol (') 98,35 98,3598,35
9748———Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol 0 100,46 100,46100,46
I —Outrosvinhos: Il \II ——Emrecipientesdecapacidadesuperiora21,masnãosuperiora201,deIII \ IIl teoralcoólicoadquirido: IIIl \Il
9749———Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%vol 0 120,83 120,83120,83
9750———Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol 0 123,07 123,07123,07
9751———Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol 0) 125,31 125,3112531
9752———Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24%vol 0 127,55 127,55127,55ll ——Outros,deteoralcoólicoadquirido: •II||IIIl
9753———Superiora22%vol,masnãosuperiora22,5%vol 0 99,68 99,6899,68
9754———Superiora22,5%vol,masnãosuperiora23%vol <■> 101,92 101,92101,92II
9755———Superiora23%vol,masnãosuperiora23,5%vol (') 104,16 104,16104,16Il
9756———Superiora23,5%vol,masnãosuperiora24.%vol 0) 106,40 106,40106,40
22043091 —Deteordeaçúcaresdeadiçãonãosuperiora30%,empeso:|| I
——Branco: llIl
9757———Por%voldeteoralcoólicoempotênciaII 3,84 3,843,84li——Outros: IIIl
l 9758———Por%voldeálcoolempotênciaII 4,07 4,074,07II —Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:II IllII——Branco: ll||ll
9759———Por%voldeálcoolempotênciaII 3,84 3,843,84
——Outros: l.IIl \
9760 ———Por%voldeálcoolempotênciaII 4,07 4,074,07JornalOficialdasComunidades Europeias N?L354/75

N?L354/76CódigoNCCódigo
adicional -Designaçãodasmercadorias xNotaCY
(ECUs/hl)DZ,MA,TN,
YU
(ECUs/hl)Outros
países
(ECUs/hl)Regulamento MCM,
Anexo1,Secção6
Tabela -Código
adicional
22043099 —Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:.
\ ——Branco: \ \
9761———Por%voldeálcoolempotênciaII 3,84 3,843,84
lIl ——Outros: lll l \
9762———Por%voldeálcoolempotênciaII 4,07 4,074,07\
—Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso: \ l
——Bianco: \ \ \ \
l 9763—Por%voldeálcoolempotênciaIl 3,84 3,843,84Illl Outros: ll I \
9764———Por%voldeálcoolempotência
»4,07 4,074,07
(')EmrelaçãoaosvinhosimportadosnodepartamentoultramarinofrancêsdaReunião,opreçodereferênciaéaumentadode1Ecuporhectolitro,por%voldeteoralcoólicoadquirido.
(*)Seoteoremextractosecototaldeumprodutoultrapassaroslimitesindicadosnanotacomplementar3BdoCapítulo22daNomenclaturaCombinada,esseprodutodeveserclassificadonacategoriasuperiordaNomen­
claturaCombinada,sendoopreçodereferênciaaaplicaraqueledonovocódigo.CasoessenovocódigoNCcomportevárioscódigosadicionais,éaplicáveloprimeirodeentreestes.»TornaiOficialdasComunidades Europeias 22.12.88