REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/547 DA COMISSÃO

de 5 de abril de 2022

que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

1. PROCEDIMENTO

1.1. Início

(1) Em 18 de fevereiro de 2021, a Comissão Europeia («Comissão») deu início a um inquérito antidumping relativo às importações de polímeros superabsorventes («SAP» ou «produto objeto de inquérito») originários da República da Coreia («país em causa»), com base no artigo 5.o do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho («regulamento de base»). Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2) («aviso de início»).

(2) A Comissão deu início ao inquérito na sequência de uma denúncia apresentada pela Coligação Europeia de Polímeros Superabsorventes (European Superabsorbent Polymer Coalition) («ESPC» ou «autor da denúncia»). A denúncia foi apresentada em nome de dois produtores da União, que, em conjunto, representam 65 % da produção total da União de polímeros superabsorventes, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

1.2. Observações sobre o início do inquérito

1.2.1. Análise na denúncia do interesse da União

(3) Após o início do inquérito, a Coligação de Utilizadores (3) alegou que a denúncia ignorou os interesses dos importadores e utilizadores ao concluir que era do interesse da União dar início a um inquérito antidumping sobre as importações de SAP originários da República da Coreia, em violação do artigo 21.o do regulamento de base.

(4) O produtor-exportador colaborante LG Chem Ltd. («LG Chem») apresentou alegações semelhantes.

(5) A Comissão recorda que, em conformidade com o artigo 5.o, n.os 2 e 9, do regulamento de base, o início de um processo é justificável sempre que a denúncia apresente elementos de prova suficientes de dumping, de prejuízo e de um nexo de causalidade entre as importações alegadamente objeto de dumping e o prejuízo alegado. Nos termos dessas disposições, o autor da denúncia não é obrigado a analisar o interesse da União na denúncia. Por conseguinte, a denúncia não continha deficiências nesta matéria.

(6) A este respeito, a Comissão examinou a exatidão e a pertinência dos elementos de prova apresentados e determinou que eram suficientes para justificar o início do presente inquérito, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, do regulamento de base.

(7) Por conseguinte, as alegações foram rejeitadas.

1.2.2. Margens de dumping e de subcotação inflacionadas na denúncia

(8) A LG Chem alegou que o autor da denúncia, ao considerar que os SAP são um produto homogéneo, inflacionou artificialmente as margens de dumping e subcotação apresentadas na denúncia. A este respeito, a LG Chem reiterou principalmente as observações já apresentadas sobre a definição do produto, abordadas na secção 2.3.

(9) A LG Chem alegou ainda que o preço de exportação indicado na denúncia foi calculado de forma incorreta. De acordo com a fonte utilizada na denúncia para calcular o preço de exportação — ou seja, o serviço de estatísticas de comércio coreano —, o preço de exportação deveria ser 13 % a 18 % superior ao preço apresentado pelo autor da denúncia. Por conseguinte, a Comissão teria errado ao aceitar os elementos de prova sobre o preço de exportação apresentados na denúncia.

(10) Na fase da denúncia, é suficiente apresentar margens de dumping e de subcotação com base nas informações que estejam razoavelmente à disposição do autor da denúncia e para o produto no seu conjunto. O facto de a LG Chem considerar que o produto objeto de inquérito não é homogéneo não significa que a comparação efetuada pelos autores da denúncia não seja adequada para efeitos de início do inquérito. Compete antes à Comissão durante o inquérito analisar se devem ser fornecidos dados mais pormenorizados.

(11) No que diz respeito ao preço de exportação utilizado na denúncia, a Comissão observou que os preços mais elevados identificados pela LG Chem no documento 8 da denúncia na realidade incluíam o total de exportações ao abrigo do código de mercadoria 3906 90 90, abrangendo outros produtos além do produto em causa, ao passo que os preços de exportação utilizados na estimativa do dumping no n.o 46 da denúncia apenas incluíam o produto em causa, como apurado numa consulta de extração adicional no sistema TRASS (4).

(12) Por conseguinte, a Comissão rejeitou as alegações da LG Chem.

1.2.3. Fase de comercialização

(13) A LG Chem alegou ainda que o autor da denúncia não ajustou o preço de exportação para ter em conta as diferenças de acordo com a fase de comercialização, uma vez que as vendas exportadas para o mercado da União são geralmente canalizadas através de uma empresa coligada. Por conseguinte, tanto as margens de dumping como as margens de subcotação apresentadas na denúncia estariam artificialmente inflacionadas.

(14) A Comissão recorda que, para as deduções efetuadas sobre os preços de exportação, o autor da denúncia ajustou apenas os custos de transporte. Esta é provavelmente uma abordagem conservadora, dado que o ajustamento dos preços de exportação nos termos do artigo 2.o, n.o 9, ou as deduções adicionais de comissões de venda dos comerciantes coligados envolvidos na importação das mercadorias apenas reduziriam o preço de exportação e aumentariam as margens de dumping. Além disso, mesmo que não fossem efetuadas as deduções relativas ao transporte, o dumping continuaria a ser significativo, conforme resulta da versão não confidencial da denúncia. No que respeita à alegada margem de subcotação inflacionada, a Comissão considerou que a utilização de um preço de exportação com base em estatísticas de importação constitui um elemento de prova razoavelmente disponível na fase de início para os autores da denúncia demonstrarem a subcotação. Além disso, existem dois outros produtores-exportadores na República da Coreia que vendem diretamente no mercado da União e a própria LG Chem também vende diretamente parte das suas vendas de exportação. De qualquer modo, a LG Chem não demonstrou de que forma a adoção de um preço de exportação diferente resultaria numa redução significativa da subcotação referida na denúncia [10-30 %].

(15) Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

1.2.4. A versão pública da denúncia não permite compreender as informações sobre a subcotação dos preços

(16) A LG Chem argumentou que os elementos de prova apresentados na versão pública da denúncia para alegar os efeitos de depreciação dos preços das importações sul-coreanas, ou seja, os relatórios sobre a situação no mercado (Market Intelligence reports' Exhibits), não permitiam compreender adequadamente as informações sobre a subcotação dos preços.

(17) Em primeiro lugar, a Comissão recordou que o objetivo da versão não confidencial da denúncia consiste em fornecer um resumo significativo das informações contidas na versão confidencial. Ao examinar se o resumo é ou não significativo, é necessário ter em conta a totalidade das informações contidas na versão não confidencial sobre uma determinada questão. No que respeita às alegações sobre a subcotação dos preços e dos custos praticada pelos exportadores coreanos, a Comissão observou que a secção 5.3 da versão não confidencial da denúncia contém um resumo exaustivo das comparações de preços subjacentes às alegações de subcotação dos preços e dos custos, corroborado por resumos significativos das principais informações contidas nos documentos 5-1 a 5-3-3 da denúncia. A Comissão considerou que o texto principal da denúncia e os dados resumidos nos referidos anexos permitem uma compreensão suficiente das alegações relativas à pressão sobre os preços. Os relatórios sobre a situação do mercado apresentados na denúncia confirmam a validade das alegações. Além disso, a Comissão considerou que os relatórios sobre a situação do mercado relativos aos SAP importados na Europa continham uma análise pormenorizada das potenciais estratégias dos intervenientes no mercado. Mesmo a partilha de um resumo do conteúdo teria um efeito adverso para o prestador de serviços que recolheu as informações confidenciais.

(18) Importa recordar que o artigo 19.o do regulamento de base e o artigo 6.5 do Acordo Anti-Dumping da OMC (5) preveem a proteção da informação de caráter confidencial em circunstâncias em que a divulgação possa favorecer de forma significativa um concorrente ou ter efeitos manifestamente desfavoráveis para a pessoa que a forneceu ou para aquela junto da qual foi obtida.

(19) As informações fornecidas na versão confidencial da denúncia inserem-se nessas categorias. Além disso, o autor da denúncia facultou resumos suficientes do conteúdo das partes confidenciais da denúncia.

(20) Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

1.2.5. Preços agressivos das importações do Extremo Oriente em 2019

(21) No que diz respeito aos efeitos de depreciação dos preços em 2019, a LG Chem comentou o documento 5-3-1-C da denúncia, que menciona vagamente o «preço agressivo das importações do Extremo Oriente», e argumentou que tal redação se poderia referir também às importações provenientes do Japão ou da China.

(22) A Comissão concorda que a expressão «importações do Extremo Oriente» não se refere exclusivamente às importações provenientes da República da Coreia. No entanto, a redação abrange claramente também as importações sul-coreanas. Embora tal documento, por si só, não demonstre especificamente a pressão sobre os preços exercida pela República da Coreia, corrobora os outros elementos de prova apresentados sobre as importações coreanas.

(23) Por conseguinte, a alegação de que os elementos de prova não corroboravam a denúncia foi rejeitada.

1.2.6. Lucro-alvo injustificado na denúncia

(24) Quanto à subcotação dos custos, a LG Chem alegou que a denúncia não justificava a utilização de um lucro-alvo de 10 %.

(25) A título preliminar, a Comissão recordou que a denúncia fornecia elementos de prova suficientes de que as importações provenientes da República da Coreia estavam a subcotar os preços da indústria da União por uma margem significativa de [10 %-30 %]. Este facto, por si só, já constitui um elemento de prova suficiente do efeito das importações objeto de dumping nos preços da União. Tal decorre claramente da redação do artigo 3.o, n.o 3, do regulamento de base, que apresenta a subcotação dos preços e a depreciação dos preços como possíveis efeitos alternativos que as importações objeto de dumping podem ter nos preços da União. Por conseguinte, a alegação constante da denúncia de que os preços foram depreciados em [30 %-60 %] não era necessária para que existissem elementos de prova suficientes de que os SAP da República da Coreia estão a ser importados a preços prejudiciais. Em qualquer caso, o lucro-alvo escolhido pelo autor da denúncia não é vinculativo para a análise da Comissão sobre a subcotação dos custos. O artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base indica que a margem de lucro não pode ser inferior a 6 %. Mesmo ajustado para um lucro-alvo de 6 %, o cálculo do autor da denúncia continuava a apresentar uma elevada margem de subcotação dos custos. O facto de o autor da denúncia não ter fundamentado o lucro-alvo escolhido de 10 % não é, portanto, relevante.

(26) Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que a falta de justificação do lucro-alvo escolhido constituía uma deficiência da denúncia.

1.2.7. Os dados relativos aos investimentos constantes da denúncia não devem ser tratados de forma confidencial

(27) No que respeita aos investimentos declarados na denúncia, a LG Chem alegou que não existe qualquer razão para que esses dados sejam considerados confidenciais pelos autores da denúncia.

(28) Como já recordado no considerando 18, o artigo 19.o do regulamento de base e o artigo 6.5 do Acordo Anti-Dumping da OMC preveem a proteção de informação de caráter confidencial em circunstâncias em que a divulgação possa favorecer de forma significativa um concorrente.

(29) As informações fornecidas na versão confidencial da denúncia inserem-se nesta categoria. Além disso, na versão pública o autor da denúncia forneceu um intervalo de valores para a evolução do índice dos investimentos no PI, face a 2017. Essa evolução mostra como os investimentos diminuíram substancialmente no período considerado e é suficiente para compreender este indicador de prejuízo. De qualquer modo, as tendências relevantes são apresentadas no quadro 10 infra.

(30) Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que seria necessário incluir dados pormenorizados sobre os investimentos na versão pública da denúncia.

1.2.8. Elementos de prova do nexo de causalidade com as importações sul-coreanas

(31) A LG Chem alegou que a denúncia, em violação do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, não conseguiu demonstrar o nexo de causalidade entre as alegadas importações objeto de dumping provenientes da República da Coreia e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Segundo a LG Chem, a indústria da União alegou apenas que «as importações objeto de dumping provenientes da Coreia exerceram uma pressão descendente sobre os preços de venda da UE [...] forçando a indústria de SAP da UE a reduzir os seus preços, o que resultou em perdas acentuadas».

(32) Contrariamente ao que alega a LG Chem, o autor da denúncia forneceu elementos de prova suficientes do nexo de causalidade entre as importações provenientes do país em causa e o prejuízo. A análise dos indicadores de prejuízo efetuada pelo autor da denúncia revelou uma coincidência temporal entre o aumento dos volumes de importações sul-coreanas a baixos preços e a deterioração do desempenho da indústria da União e, por conseguinte, a forma como as importações sul-coreanas no mercado da União exerceram uma pressão descendente sobre os preços de venda da indústria da União.

(33) Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

1.3. Registo das importações, não instituição de medidas provisórias e procedimento subsequente

(34) Em 17 de setembro de 2021, em conformidade com o artigo 19.o-A, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão informou os Estados-Membros e todas as partes interessadas da sua intenção de não instituir direitos provisórios sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia e de prosseguir o inquérito.

(35) Como não foram instituídas medidas antidumping provisórias, a Comissão não registou as importações ao abrigo do artigo 14.o, n.o 5-A, do regulamento de base. A Comissão continuou a reunir e a verificar todas as informações que considerou necessárias para as suas conclusões definitivas.

(36) Na sequência da divulgação da intenção da Comissão de não instituir medidas provisórias, realizaram-se audições com os dois produtores da União incluídos na amostra [BASF Antwerpen NV («BASF») e Nippon Shokubai Europe NV (BE) («Nippon Shokubai Europe» ou «NSE»)], um produtor da União conhecido [Evonik Operations GmbH («Evonik»)], bem como com o produtor-exportador LG Chem, tendo essas partes apresentado observações sobre a não instituição de medidas provisórias. As partes contribuíram com as suas apresentações e as observações adicionais formuladas após a audição para o dossiê do processo.

1.4. Período de inquérito e período considerado

(37) O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2017 e o final do período de inquérito («período considerado»).

1.5. Partes interessadas

(38) No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactarem-na, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o autor da denúncia, outros produtores conhecidos da União, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades da República da Coreia, os importadores, comerciantes e utilizadores conhecidos, bem como as associações conhecidas como interessadas, sobre o início do inquérito, e convidou-os a participar.

(39) Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. Realizaram-se audições com um produtor da União incluído na amostra (BASF), um produtor da União conhecido (Evonik), o produtor-exportador colaborante LG Chem e dois utilizadores conhecidos da União [Procter & Gamble International Operations SA («P&G») e FATER SpA («Fater»)].

1.6. Amostragem

(40) No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

1.6.1. Amostragem de produtores da União

(41) No aviso de início, a Comissão declarou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base no volume de produção e de vendas do produto similar, bem como na localização geográfica. Essa amostra era constituída por dois produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 50 % da produção e vendas estimadas da União no período objeto de inquérito, assegurando simultaneamente uma boa distribuição geográfica, e foram considerados representativos da indústria da União. A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória. Uma vez que não recebeu nenhuma observação, a amostra foi confirmada.

1.6.2. Amostragem de importadores

(42) Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou os importadores independentes a facultarem as informações especificadas no aviso de início.

(43) Um importador independente facultou as informações solicitadas. Tendo em conta o número reduzido de respostas, a Comissão decidiu que não era necessário recorrer à amostragem e convidou o importador colaborante a responder aos questionários.

1.6.3. Amostragem de produtores-exportadores da República da Coreia

(44) Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores da República da Coreia a facultarem as informações especificadas no aviso de início. Além disso, solicitou à Missão da República da Coreia junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

(45) Um produtor-exportador do país em causa facultou as informações solicitadas e aceitou ser incluído na amostra. Por conseguinte, não se considerou necessário recorrer à amostragem.

1.7. Respostas aos questionários e visitas de verificação

(46) A Comissão enviou questionários ao produtor-exportador colaborante, ao importador independente colaborante e aos dois produtores da União incluídos na amostra. Estes questionários foram também disponibilizados em linha (6) no dia de início do inquérito.

(47) A Comissão recebeu respostas aos questionários dos dois produtores da União incluídos na amostra, de um produtor da União não incluído na amostra (macroquestionário), de dois utilizadores e do produtor-exportador colaborante. O único importador independente que respondeu à amostragem não respondeu ao questionário.

(48) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação do dumping, do prejuízo daí resultante e do interesse da União. Em virtude da pandemia de COVID-19 e consequente adoção de medidas para enfrentar o surto («Aviso sobre a COVID-19») (7), a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nas instalações das empresas colaborantes e incluídas na amostra nos termos do artigo 16.o do regulamento de base. Em vez disso, realizou verificações cruzadas à distância («VCD»), por videoconferência, das informações prestadas pelas seguintes empresas:

Produtores da União

— BASF Antwerpen N.V. (BE)

— Nippon Shokubai Europe NV (BE)

Utilizadores

— Empresa B, cuja identidade permanecerá confidencial para efeitos do inquérito (8)

Importadores e comerciantes coligados

— LG Chem Europe GmbH («LG Chem Europe»)

Produtores-exportadores da República da Coreia

— LG Chem, Ltd.

1.8. Divulgação definitiva

(49) Em 24 de janeiro de 2022, a Comissão comunicou a todas as partes interessadas os principais factos e considerações com base nos quais tencionava instituir um direito antidumping definitivo sobre as importações de polímeros superabsorventes originários da República da Coreia («divulgação final»). Além disso, a Comissão enviou duas divulgações finais adicionais em 4 de fevereiro de 2022 e 21 de fevereiro de 2022. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações sobre a divulgação final e as divulgações finais adicionais. A Comissão recebeu observações do produtor-exportador LG Chem, da indústria da União e de vários utilizadores.

(50) Na sequência da divulgação final, foi concedida às partes interessadas a oportunidade de serem ouvidas, em conformidade com o disposto no ponto 5.7 do aviso de início. Foram realizadas audições com a LG Chem, a Coalition for an Open and Competitive EU SAP Market e a Evonik.

(51) Na sequência da segunda divulgação final adicional («2.a ADD»), a LG Chem alegou que o prazo de apenas um dia para apresentar observações sobre as alterações substanciais às conclusões da Comissão constituía uma violação dos direitos de defesa da LG Chem, em especial porque a fonte do erro não tinha sido divulgada.

(52) A Comissão salientou que a LG Chem não pediu nenhuma extensão do prazo para a apresentação de observações sobre a 2.a ADD. Além disso, tiveram lugar duas audições com a LG Chem após o prazo inicial, durante as quais teve a oportunidade de apresentar as suas observações sobre essa divulgação. A Comissão assinalou que, durante a audição com o conselheiro auditor na sequência da mesma divulgação, a LG Chem observou uma discrepância entre os dados fornecidos na denúncia e na divulgação final, e nas suas próprias informações sobre o mercado, na sua resposta à divulgação final. A Comissão analisou diligentemente as observações da LG Chem e corrigiu a não inclusão dos dados de uma empresa nos macrodados devido a um erro formal, tendo procedido à 2.a ADD.

(53) A LG Chem alegou ainda que a divulgação dos dados adicionais resultava numa alteração significativa em comparação com os macrodados anteriormente divulgados, uma vez que não só as dimensões mudavam substancialmente, mas as tendências revelavam também melhorias em todos os indicadores. Além disso, a LG Chem alegou que a utilização de intervalos, motivada pelo aditamento de dados relativos a uma única empresa na 2.a ADD, não permitia uma compreensão razoável dos indicadores macroeconómicos revistos.

(54) A 2.a ADD alterou os macrodados divulgados e, consequentemente, também as partes de mercado da indústria da União e dos países de importação. Esta alteração tinha sido pedida pela própria LG Chem nas suas observações sobre a divulgação final antes da 2.a ADD. Além de sublinhar as dimensões dos dados da denúncia, a LG Chem forneceu dados da sua própria informação sobre o mercado que mostram valores idênticos aos intervalos fornecidos na 2.a ADD. Por conseguinte, não se pode considerar que os dados alterados não tivessem já sido antecipados na contestação da LG Chem.

(55) Num mercado com um número limitado de fabricantes, o facto de adicionar os dados de um fabricante acrescenta naturalmente um valor substancial aos montantes absolutos, o que foi antecipado pela LG Chem nas suas observações iniciais. No entanto, a alegação de que tal resultou numa melhoria das tendências para todos os indicadores é enganosa. As tendências reveladas por todos os indicadores evoluíram no mesmo sentido que os indicadores inicialmente divulgados. O índice de produção total manteve-se inalterado, registando-se apenas um aumento mínimo no ano de 2018. O índice de utilização da capacidade, o índice de vendas totais, o índice de emprego total, o índice de produtividade e o índice de exportação mostraram tendências no mesmo sentido, embora sem a mesma magnitude. Contrariamente às alegações da LG Chem, as tendências não melhoraram e continuaram a mostrar o mesmo prejuízo, apesar de a intensidade ser diferente.

(56) Além disso, a LG Chem declarou nas suas observações à 2.a ADD que os valores revistos sobre as partes de mercado confirmavam efetivamente a sua alegação anterior de que as importações provenientes da Coreia nunca conquistaram as partes de mercado da indústria da União. Tal demonstra que, de um modo geral, as tendências divulgadas na 2.a ADD também não conduziram a uma alteração da avaliação feita pela LG Chem. Uma vez que a análise e as conclusões da Comissão não se alteraram, todos os argumentos apresentados pelas partes em resposta ao documento de divulgação geral («GDD») permaneceram também válidos.

(57) Por último, a utilização de intervalos nos macrodados não impediu a LG Chem de compreender os macroindicadores revistos. A utilização de intervalos foi necessária para manter a confidencialidade das vendas exatas e de outras estatísticas do produtor da União cujas estatísticas não foram acidentalmente tidas em conta na divulgação inicial. Não só os índices fornecidos mostram uma imagem clara da evolução dos indicadores, como foram utilizados intervalos suficientemente pequenos para se poder compreender razoavelmente a dimensão de cada indicador. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o argumento de que o prazo reduzido constituía uma violação dos direitos de defesa da LG Chem.

2. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1. Produto em causa

(58) O produto em causa são os «polímeros superabsorventes», que são compostos por grânulos irregulares, redondos ou aglomerados, em pó, brancos e insolúveis em água, resultantes da polimerização por reticulação de moléculas de monómeros, formando redes de polímeros reticulados, com uma elevada capacidade de absorver e reter água e líquidos aquosos, originários da República da Coreia, atualmente classificados no código NC ex 3906 90 90 (código TARIC 3906909017) («produto em causa»). Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo.

(59) Devido à sua capacidade de absorção excecional, os SAP são utilizados principalmente em produtos sanitários descartáveis, como fraldas para bebés e fraldas de incontinência para adultos, e outras aplicações de higiene, como produtos de higiene feminina e discos de amamentação. Podem também ser utilizados em indústrias relacionadas com produtos alimentares, como agentes refrigerantes ou de manutenção da frescura, e em produtos domésticos, como embalagens de aquecimento descartáveis ou fragrâncias ambientais. Além disso, os SAP podem ser utilizados na agricultura para retenção de água. No entanto, a utilização de SAP em produtos sanitários descartáveis é, de longe, a utilização predominante em comparação com as outras aplicações.

2.2. Produto similar

(60) O inquérito revelou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações de base: — o produto em causa, — o produto produzido e vendido no mercado interno da República da Coreia, e — o produto produzido e vendido na União pela indústria da União.

(61) A Comissão concluiu que esses produtos são, por conseguinte, produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

2.3. Alegações relativas à definição do produto

(62) Com base nos elementos de prova apresentados na denúncia, a Comissão definiu inicialmente o produto objeto de inquérito de acordo com a descrição apresentada pela indústria da União e forneceu um número de controlo do produto («NCP») único nos modelos dos questionários.

(63) Em 8 de março de 2021, o produtor-exportador colaborante LG Chem apresentou um conjunto de observações, alegando que os SAP não podiam ser considerados um produto homogéneo, dado que as diferenças em termos de características físicas, técnicas e químicas afetam as utilizações finais e a permutabilidade, bem como os processos de fabrico e os custos de produção e os preços de venda conexos do produto objeto de inquérito. As mesmas observações foram também apresentadas pela Coligação de Utilizadores relativamente às utilizações finais, à permutabilidade, ao processo de fabrico e aos canais de distribuição do produto. A fim de analisar essas alegações, a Comissão decidiu solicitar informações atualizadas, com base num NCP mais pormenorizado, ao produtor-exportador e aos produtores da União, conforme indicado na secção 2.3.5.

2.3.1. Pedido de exclusão de produtos spec-in

(64) Em primeiro lugar, a LG Chem solicitou a exclusão do inquérito dos chamados produtos «spec-in» (produtos personalizados de acordo com as especificações do cliente), ou seja, dos produtos SAP que são personalizados para responder especificamente às necessidades e exigências do cliente. Explicou que as suas características físicas, técnicas e químicas tornam esses tipos do produto não permutáveis com outros produtos SAP.

(65) Avançou também alegações semelhantes para os produtos SAP «codesenvolvidos», ou seja, produtos que foram desenvolvidos em conjunto pela LG Chem e por um cliente específico para satisfazer requisitos exclusivos desse cliente. Além das características já descritas dos produtos «spec-in», os produtos «codesenvolvidos» apresentam outras diferenças em termos de canais de distribuição, processo de fabrico e custos de produção. Por conseguinte, a LG Chem solicitou a exclusão dos produtos SAP «codesenvolvidos» do âmbito do inquérito.

(66) A LG Chem solicitou também que fossem excluídos da definição do produto em causa os canais de distribuição específicos para compras a longo prazo e contratos de fornecimento global, uma vez que não concorrem no mercado da União.

(67) No entanto, a LG Chem não alegou que os produtos spec-in ou codesenvolvidos só pudessem ser produzidos pela LG Chem e que não existiria concorrência entre diferentes fornecedores. Pelo contrário, os produtos «spec-in» e «codesenvolvidos» são também produzidos pelos produtores da União, a pedido de clientes específicos, tal como descrito nos considerandos 64 e 65. Além disso, a Comissão concluiu igualmente que mesmo os utilizadores de SAP «spec-in» ou «codesenvolvidos» continuam a aplicar uma estratégia de aprovisionamento múltiplo para assegurar a estabilidade do abastecimento, recorrendo a diferentes fornecedores e locais de produção, incluindo fornecedores da União. Além disso, a LG Chem não solicitou a inclusão dos produtos spec-in ou codesenvolvidos nas características a nível do NCP, a fim de ter em conta as alegadas diferenças no custo de produção ou nos preços. A Comissão também não encontrou nenhuma prova da existência dessas diferenças.

(68) Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão dos produtos spec-in ou codesenvolvidos.

2.3.2. Pedido de exclusão de SAP para controlo de odores

(69) Em segundo lugar, a LG Chem solicitou que os produtos SAP para controlo de odores fossem excluídos do âmbito do inquérito, uma vez que diferem dos outros produtos SAP em termos de características técnicas e químicas, processo de fabrico, custos associados e utilizações finais. Explicou que a funcionalidade de controlo de odores é obtida adicionando matérias-primas extra através de uma composição química específica, o que resulta num preço mais elevado para os consumidores finais. Por essa razão, foi alegado que os produtos para controlo de odores não são permutáveis com outros produtos SAP. A LG Chem observou também que as suas importações de produtos para controlo de odores eram muito limitadas, pelo que as importações sul-coreanas destes produtos não poderiam ter causado prejuízo aos produtores de SAP para controlo de odores da União.

(70) A Comissão verificou vários contratos de fornecimento de SAP, que continham a possibilidade de o cliente escolher entre SAP com controlo de odores e sem controlo de odores, sem qualquer diferença de preço. Tal demonstra que ambos os segmentos de SAP concorrem diretamente entre si, apesar das suas diferenças técnicas e químicas.

(71) Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão. No entanto, tal como indicado na secção 2.3.5, a Comissão incluiu o controlo de odores nas características ao nível do NCP, a fim de ter em conta eventuais diferenças nos preços resultantes da incorporação de materiais para controlo de odores.

2.3.3. Pedido de exclusão de SAP biológicos

(72) Em terceiro lugar, a LG Chem solicitou a exclusão do âmbito do inquérito dos SAP biológicos (conhecidos por «Bio SAP»), que diferem quimicamente dos produtos SAP não biológicos porque utilizam biogasóleo, em vez do petróleo bruto, como matéria-prima. A LG Chem explicou ainda que os Bio SAP apresentam um processo de fabrico e custos associados diferentes dos produtos SAP não biológicos, o que resulta num preço mais elevado para os clientes finais. Por estes motivos, foi alegado que os Bio SAP não são permutáveis com outros produtos SAP. A LG Chem observou igualmente que os produtores sul-coreanos não fornecem produtos SAP biológicos ao mercado da União e, consequentemente, as importações de Bio SAP sul-coreanos não poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. A LG Chem reiterou estas observações na sequência da divulgação final.

(73) A denúncia abrangia SAP não biológicos e SAP biológicos, uma vez que ambos são produzidos pela indústria da União. Além disso, os SAP são produzidos numa multiplicidade de variedades, que diferem na sua forma e características. A LG Chem não demonstrou de forma suficiente a alegação que os Bio SAP teriam um mercado distinto e não concorriam com os SAP fabricados a partir de petróleo bruto. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão.

2.3.4. Pedido de exclusão de SAP industriais

(74) Em quarto lugar, a LG Chem solicitou a exclusão dos produtos SAP industriais do âmbito do inquérito, e alegou que os SAP para usos não higiénicos não podem ser equiparados aos SAP para usos higiénicos. Explicou que as duas categorias diferem em termos de características físicas, químicas e técnicas, uma vez que os produtos SAP para uso industrial tendem a ter partículas de menor dimensão. Por estes motivos, foi alegado que os SAP para usos higiénicos não são permutáveis com os SAP para usos industriais. A LG Chem observou também que as importações sul-coreanas de produtos SAP industriais correspondiam a um nicho de mercado, representando cerca de 1 % a 3 % do mercado total de SAP na União, pelo que não poderiam ter causado prejuízo à indústria da União.

(75) A denúncia abrange SAP para usos higiénicos e para usos industriais, uma vez que ambos são produzidos pela indústria da União. Embora as utilizações finais sejam diferentes, o processo de fabrico e as características químicas e técnicas gerais sobrepõem-se em grande medida. Além disso, não é necessário que todos os tipos do produto objeto de inquérito concorram diretamente entre si. Tal como indicado na secção 2.3.5, a Comissão respeitou o pedido de distinção entre uso higiénico e uso industrial, introduzindo essas categorias no NCP.

2.3.5. Propostas de subdivisão do NCP

(76) Em 12 de março de 2021, a LG Chem apresentou observações e reiterou as suas alegações sobre a natureza não homogénea do produto em causa, opondo-se à afirmação do autor da denúncia de que os SAP se caracterizavam pela sua capacidade funcional e não pela sua estrutura química. A este respeito, a LG Chem sublinhou que a utilização de um único NCP não permitia uma comparação equitativa entre os diferentes tipos de produtos SAP, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, e propôs uma subdivisão do NCP. Distinguiu os produtos SAP em termos de matérias-primas utilizadas no processo de produção, forma, capacidade média de retenção centrífuga (CRC), aditivos, e funcionalidades (incluindo produtos expandidos, antiaglomeração, antidescoloração e controlo de odores) e utilizações adicionais.

(77) Em 19 de março de 2021, os produtores da União incluídos na amostra, BASF e Nippon Shokubai Europe, apresentaram observações em resposta às observações da LG Chem. A título de observação preliminar, alegaram que as observações da LG Chem sobre a definição do produto foram apresentadas depois do prazo fixado no aviso de início, pelo que deveriam ser ignoradas e rejeitadas.

(78) No que diz respeito às observações da LG Chem sobre a repartição do NCP, tal como referido no considerando 76, os produtores da União alegaram que, embora fosse correto afirmar que os SAP se caracterizam por parâmetros diferentes suscetíveis de variar em função das necessidades e preferências dos clientes, nenhum dos parâmetros era mais relevante do que outro na diferenciação dos produtos SAP. Alegaram, em especial, e apresentaram elementos de prova para corroborar tal alegação, que as diferenças em termos de forma, capacidade de retenção centrífuga, aditivos e funcionalidades adicionais não impediam a comparabilidade dos produtos nem resultavam em diferenças de preços significativas.

(79) No que respeita à diferenciação dos produtos SAP com base na sua utilização, os produtores da União concordaram que os SAP destinados a usos higiénicos devem ser distinguidos dos SAP para usos não higiénicos, uma vez que as utilizações finais podem provocar diferenças nos preços. No entanto, a indústria da UE opôs-se a qualquer distinção no segmento do mercado dos SAP para uso higiénico proposta pela LG Chem (ou seja, produtos para bebés, para adultos ou de higiene feminina), e alegou que estes produtos são comparáveis entre si. Com base neste argumento, a BASF e a Nippon Shokubai Europe opuseram-se à subdivisão do NCP proposta pela LG Chem e alegaram que um único NCP não impedia que a LG Chem solicitasse um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

(80) Em resumo, os produtores da União opuseram-se ao pedido de exclusão de produtos apresentado pela LG Chem, tal como descrito na secção 2.3.1, e alegaram que a LG Chem não demonstrou diferenças substanciais entre os produtos SAP para os quais solicitara a exclusão e os outros produtos SAP em termos de características técnicas e físicas, utilizações, perceção dos clientes ou permutabilidade.

(81) Na sequência do pedido de um NCP diferenciado, a Comissão decidiu recolher mais dados para analisar o pedido.

(82) Em 9 de abril de 2021, com base nos elementos de prova constantes do dossiê, a Comissão apresentou uma nota apensa ao dossiê, convidando todas as partes interessadas a apresentarem dados e observações sobre uma nova subdivisão do NCP, que distinguiria os produtos SAP em termos de matérias-primas utilizadas no processo de produção, forma, capacidade de retenção centrífuga, produtos expandidos e não expandidos, antiaglomeração, antidescoloração, controlo de odores e utilizações.

(83) Os produtores da União incluídos na amostra, a BASF e a Nippon Shokubai Europe, juntamente com o produtor da União Evonik, reiteraram os argumentos contra uma subdivisão do NCP, alegando que era arbitrária e seletiva e que serviria apenas para apoiar o interesse individual da LG Chem no inquérito.

(84) Dois utilizadores, a FATER e a P&G, congratularam-se pelo contrário com a decisão de introduzir uma nova subdivisão do NCP. Ambos os utilizadores solicitaram também o aditamento de outro critério de distinção, a saber, a «T20 – Velocidade de Absorção Dinâmica» em segundos, ou seja, a velocidade à qual os SAP absorvem líquidos sob pressão. Nas suas observações, os dois utilizadores explicaram que o método T20 tinha sido desenvolvido e melhorado significativamente pela P&G na última década, e que era atualmente utilizado pela P&G e pela FATER nos produtos «SAP de 8.a geração», que se tornariam provavelmente produtos «SAP de 9.a geração» em 2022. Por conseguinte, a introdução desse critério foi considerada essencial pelos dois utilizadores, a fim de assegurar o maior grau de comparabilidade do produto e dos preços com os outros SAP.

(85) A Comissão considerou que a velocidade de absorção é uma característica geral, que difere em todos os SAP. Distinguir todos os tipos de SAP impediria, no entanto, qualquer comparação de preços. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de introdução desse critério na sua análise.

(86) Em 22 de abril de 2021, após ter considerado todas as observações recebidas pelas partes interessadas e com base nos elementos de prova constantes do dossiê, a Comissão decidiu alterar a subdivisão do NCP proposta na nota apensa ao dossiê de 9 de abril de 2021. A subdivisão final do NCP teve em conta diferenças entre os produtos SAP em termos de matérias-primas utilizadas no processo de produção, forma, capacidade de retenção centrífuga, controlo de odores e utilizações e, por conseguinte, as diferenças decorrentes da utilização de produtos expandidos e não expandidos e das propriedades de antiaglomeração e antidescoloração foram rejeitadas. A Comissão solicitou aos produtores da União incluídos na amostra e ao produtor-exportador que reenviassem as partes das respostas ao questionário baseadas no NCP, utilizando a subdivisão final do NCP.

(87) Na sequência da decisão sobre a subdivisão final do NCP, em 27 de maio de 2021, a LG Chem alegou que as observações das partes interessadas que justificavam a alteração da subdivisão final do NCP não foram acrescentadas atempadamente ao dossiê não confidencial do inquérito, em violação do artigo 6.o, n.o 7, do regulamento de base.

(88) A Comissão concedeu à LG Chem uma prorrogação do prazo para apresentar as suas observações sobre essas observações.

(89) A LG Chem alegou ainda que os dados enviados pelas outras partes em resposta ao NCP pormenorizado não permitiam uma compreensão razoável das informações fornecidas a título confidencial.

(90) Os dados referidos pela LG Chem foram considerados altamente confidenciais pela Comissão, uma vez que, através da sua utilização, os concorrentes poderiam compreender as estratégias comerciais da indústria da União. A Comissão considerou que os resumos não confidenciais eram representativos dos dados fornecidos a título confidencial e permitiu que as outras partes interessadas exercessem devidamente os seus direitos de defesa. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

2.3.6. Pedido de exclusão de produtos SAP de 8.a e 9.a gerações

(91) Na sequência da divulgação da subdivisão final do NCP, dois utilizadores, a FATER e a P&G, solicitaram a exclusão dos tipos do produto conhecidos como «SAP de 8.a e 9.a gerações», alegando que apresentavam características físicas, técnicas e químicas específicas que impediam a sua permutabilidade com outros tipos de SAP. Em especial, tal como referido no considerando 84, os utilizadores alegaram que o método T20 diferenciava os produtos «SAP de 8.a e 9.a gerações» de todos os outros SAP no mercado da União.

(92) A Comissão investigou as alegações e concluiu que todos os produtos SAP estavam, em certa medida, sujeitos a especificações técnicas ou químicas diferentes. No entanto, em última análise, têm a mesma utilização final e são permutáveis, e estão abrangidos pela definição do produto em causa tal como mencionado no considerando 58. Quaisquer diferenças menores nas especificações são tidas em conta através das informações adicionais fornecidas ao nível do NCP. Por conseguinte, o método T20 utilizado nos «SAP de 8.a e 9.a gerações» não justificava a sua exclusão da definição do produto objeto do inquérito. Por conseguinte, as alegações foram rejeitadas.

(93) Nas suas observações após a divulgação final, a P&G e a Fater alegaram que a Comissão descreveu de forma inexata a velocidade de absorção como uma «característica geral» que difere em todos os produtos SAP. Observaram que, consequentemente, os cinco descritores utilizados na repartição final do NCP poderiam também ser considerados «características gerais» que diferem em todos os produtos SAP. Segundo a P&G e a Fater, a utilização do nível T20 como limiar na repartição do NCP teria permitido à Comissão chegar a uma análise do NCP mais precisa.

(94) Alegaram ainda que a Comissão não explicou por que razão «o método T20 utilizado nos “SAP de 8.a e 9.a gerações” não justificava a sua exclusão da definição do produto». Alegaram igualmente que a Comissão não abordou os fatores adicionais que caracterizam o método T20, tais como o processo de fabrico e a perceção dos consumidores, bem como as suas diferenças em termos de características físicas, técnicas e químicas, ao concluir que todos os produtos SAP têm «a mesma utilização final e são permutáveis» e que «quaisquer diferenças menores nas especificações são tidas em conta através das informações adicionais fornecidas ao nível do NCP».

(95) A P&G e a Fater alegaram igualmente que a Comissão não teve em conta os elementos de prova apresentados para demonstrar que o processo de fabrico dos SAP de 8.a e 9.a gerações é fundamentalmente diferente do dos outros tipos de SAP.

(96) Por último, a P&G e a Fater alegaram que a exclusão dos produtos SAP de 8.a e 9.a gerações do âmbito do presente inquérito seria do interesse da União, uma vez que evitaria um impacto negativo nos preços das fraldas da P&G e da Fater cobrados aos retalhistas, permitindo ao mesmo tempo que as medidas antidumping sobre as importações de outros produtos SAP permanecessem em vigor.

(97) Tal como divulgado às partes interessadas, a Comissão concluiu que as diferenças técnicas, por si só, não justificavam a exclusão (ver considerando 92). A P&G e a Fater não contestaram que a produção deste tipo de SAP se baseia nas mesmas matérias-primas que outros SAP e que a utilização em produtos de higiene para bebés e adultos concorre com outros SAP utilizados no mesmo tipo de produtos. Além disso, o simples facto de determinados utilizadores terem adaptado a sua produção a um SAP com características específicas não justifica a exclusão. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que não abordou quaisquer fatores na sua avaliação. O interesse da União é abordado mais pormenorizadamente na secção 6.

2.3.7. Pedido de exclusão do produto apresentado por Kimberly-Clark

(98) Nas suas observações após a divulgação final, a Kimberly-Clark solicitou à Comissão que excluísse da definição do produto um tipo específico de SAP utilizado no seu processo de fabrico.

(99) A Comissão observou que a Kimberly-Clark não apresentou quaisquer elementos de prova para sustentar a sua alegação relativamente a características técnicas diferentes. Também não contestou que a produção deste tipo específico de SAP se baseia nas mesmas matérias-primas que outros SAP e que concorre com outros SAP utilizados no mesmo tipo de produtos. Além disso, devido à apresentação deste pedido de exclusão numa fase muito tardia do procedimento, a Comissão não pôde verificar a alegação de que determinados produtores não poderiam produzir este tipo de SAP. Por conseguinte, a Comissão rejeitou o pedido de exclusão.

3. DUMPING

3.1. Valor normal

(100) Não se recorreu à amostragem dos produtores-exportadores da República da Coreia. A LG Chem foi o único produtor-exportador colaborante do produto em causa na República da Coreia.

(101) A Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas da LG Chem no mercado interno era representativo, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno são representativas se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes nesse mercado representar, por cada produtor-exportador, pelo menos 5 % do seu volume total de vendas de exportação do produto em causa para a União durante o período de inquérito. Nessa base, as vendas totais do produto similar efetuadas no mercado interno pela LG Chem foram representativas.

(102) Posteriormente, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno pela LG Chem que eram idênticos ou comparáveis aos tipos do produto vendidos para exportação para a União com vendas representativas no mercado interno.

(103) A Comissão analisou em seguida se, relativamente a cada tipo do produto idêntico ou comparável ao tipo do produto vendido para exportação para a União, as vendas no mercado interno da LG Chem eram representativas em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo do produto são representativas se o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes, durante o período de inquérito, representar, pelo menos, 5 % do volume total das vendas de exportação para a União do tipo do produto idêntico ou comparável.

(104) A Comissão estabeleceu que quatro tipos do produto não foram vendidos pela LG Chem no seu mercado interno. Para esses tipos do produto, o valor normal foi calculado conforme explicado nos considerandos 111 e 112.

(105) Um tipo do produto foi vendido em volumes representando 4,3 % do volume total das vendas de exportação da LG Chem para a União, ou seja, apenas ligeiramente abaixo do limiar de 5 %. Uma vez que o seu preço de venda correspondia aos preços dos modelos comparáveis vendidos no mercado interno, a Comissão considerou-o representativo para o mercado em causa.

(106) Seguidamente, a Comissão definiu a parte de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno para cada tipo do produto durante o período de inquérito, a fim de decidir se deveria ou não utilizar as vendas efetivas no mercado interno para determinar o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base.

(107) O valor normal baseia-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se: (a) O volume de vendas do tipo do produto, vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado, representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto; e (b) O preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção.

(108) Neste caso, o valor normal é a média ponderada dos preços de todas as vendas desse tipo do produto realizadas no mercado interno durante o PI.

(109) O valor normal é o preço efetivamente praticado no mercado interno por tipo do produto unicamente das vendas rentáveis no mercado interno dos tipos do produto durante o PI, se: (a) O volume das vendas rentáveis do tipo do produto corresponder a 80 % ou menos do volume total das vendas desse tipo; ou (b) O preço médio ponderado desse tipo do produto for inferior ao custo unitário de produção.

(110) A análise das vendas no mercado interno mostrou que mais de 80 % (9) de todas as vendas no mercado interno dos tipos do produto idênticos ou comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União foram rentáveis e que o preço médio ponderado das vendas foi superior ao custo de produção. Assim, para esses tipos do produto, o valor normal foi calculado como uma média ponderada dos preços de todas as vendas no mercado interno durante o PI.

(111) Para os tipos do produto sem vendas do produto similar em quantidades representativas no mercado interno, a Comissão calculou o valor normal em conformidade com artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base.

(112) No que se refere aos quatro tipos do produto que não foram vendidos no mercado interno, foram acrescentados os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG») médios ponderados e o lucro médio ponderado de todas as operações efetuadas no decurso de operações comerciais normais no mercado interno.

3.2. Preço de exportação

(113) A LG Chem exportou para a União, quer diretamente para clientes independentes, quer indiretamente através da LG Chem Europe, um importador coligado na União.

(114) Para as vendas do produto em causa diretamente a clientes independentes na União, o preço de exportação foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

(115) Nas suas observações sobre a divulgação final, a LG Chem contestou o ajustamento efetuado pela Comissão para ter em conta os custos do crédito nas vendas diretas à União, utilizando a taxa de juro a 3 meses na Coreia e a moeda de contabilidade da empresa (KRW). Na sua opinião, a Comissão deveria ter utilizado a taxa LIBOR utilizada pela LG Chem na sua resposta ao questionário e a moeda de faturação (EUR).

(116) A LG Chem alegou que o ajustamento devia refletir o custo baseado nas condições de pagamento acordadas no momento da venda. Na sua opinião, as condições de pagamento acordadas utilizam a moeda de faturação, pelo que a Comissão deveria ter aplicado taxas de juro de curto prazo LIBOR e utilizado o EUR.

(117) A Comissão não concordou com este ponto de vista. Tal como explicado também no questionário, o crédito refere-se ao custo do período concedido ao comprador para pagar o preço das mercadorias, ou seja, do período acordado nas condições de pagamento no momento da venda. Por conseguinte, as condições acordadas são os dias concedidos ao comprador para pagar a fatura. Quanto à taxa de juro, deve refletir o custo que a empresa teria de pagar se tivesse de contrair os seus próprios empréstimos a curto prazo no mesmo montante da fatura. Por conseguinte, deve basear-se na KRW, que é a moeda funcional da empresa.

(118) O preço de exportação para as vendas efetuadas através da LG Chem Europe foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Neste caso, procedeu-se a ajustamentos do preço para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo os VAG, e os lucros obtidos.

(119) No que respeita à margem de lucro utilizada, a LG Chem Europe alegou que a sua própria margem de lucro deveria ser utilizada, uma vez que, na sua opinião, era exata e razoável.

(120) No entanto, considerou-se que o método de afetação foi totalmente influenciado pela associação entre as duas empresas, uma vez que resultava diretamente da LG Chem. Por conseguinte, o preço de transferência não era um preço que tivesse sido estabelecido no âmbito de uma negociação com um importador independente. Por conseguinte, a Comissão concluiu que a margem de lucro da LG Chem Europe não era razoável. Nos termos do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, considera-se adequado utilizar uma margem de lucro razoável, independentemente do lucro efetivo resultante do preço de transferência, a fim de evitar quaisquer efeitos de distorção eventualmente decorrentes do preço de transferência, em consonância com a jurisprudência constante dos tribunais da União. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(121) Uma vez que nenhum importador independente colaborou no inquérito, a Comissão decidiu recorrer à margem de lucro utilizada num processo anterior relativo a outro produto químico fabricado por uma indústria similar e importado em circunstâncias semelhantes, a saber, a margem de lucro de 6,89 % (10) estabelecida no inquérito relativo aos poli(álcoois vinílicos) (PVA). Na opinião da Comissão, essa margem de lucro constitui a base mais objetiva disponível para alcançar uma estimativa satisfatória do preço de exportação em condições de plena concorrência.

(122) Após a divulgação final, a empresa reiterou a sua alegação e apresentou um cálculo destinado a demonstrar que o custo das compras da LG Chem Europe à LG Chem era superior ao preço de venda de NCP idênticos vendidos diretamente pela LG Chem a clientes independentes na União. Por conseguinte, na sua opinião, tal demonstrava que a margem de lucro da LG Chem Europe se baseava num custo de compra em condições de plena concorrência, pelo que deveria ser utilizada para o ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 9.

(123) No seu cálculo, a LG Chem comparou o preço da LG Chem Europe (após dedução dos ajustamentos, dos VAG e do lucro, tal como estabelecido no inquérito sobre os PVA) com as vendas diretas da LG Chem na UE (após dedução dos ajustamentos) e não apresentou quaisquer elementos de prova que refutassem o argumento de que a afetação de lucros foi totalmente influenciada pela associação entre as duas empresas, tal como estabelecido durante o inquérito. Além disso, os preços à saída da fábrica da LG Chem Europe, acrescidos dos VAG e do lucro estabelecido no inquérito sobre o PVA, foram, em média, [5 %-8 %] mais elevados do que os preços à saída da fábrica das vendas diretas da LG Chem. Na opinião da Comissão, este intervalo está perfeitamente em consonância com a margem de lucro que um importador independente cobraria. Como tal, a alegação foi rejeitada.

(124) A LG Chem contestou igualmente a utilização da margem de lucro estabelecida no inquérito relativo aos PVA. A empresa argumentou que tinha sido estabelecida num período diferente do período abrangido pelo presente inquérito e que existiam diferenças significativas na distribuição dos SAP em comparação com os PVA. Na sua opinião, em primeiro lugar, a situação do mercado dos PVA mudou significativamente, reduzindo a margem de lucro dos importadores no setor químico em comparação com o PI do presente inquérito, e, em segundo lugar, os SAP são um produto codesenvolvido entre o produtor e o cliente, que é normalmente vendido através de contratos a longo prazo, ao passo que os PVA são uma commodity vendida no mercado à vista.

(125) A Comissão não considera inadequada a margem de lucro estabelecida no inquérito relativo aos PVA. Em primeiro lugar, as informações recolhidas pelas partes interessadas mostram que a margem de lucro média dos importadores no setor dos produtos químicos especiais variou entre 10 % e 15 % em 2020. Em segundo lugar, contrariamente ao argumento da LG Chem, os PVA também são um produto frequentemente desenvolvido de acordo com as especificações dos clientes e vendido através de contratos a longo prazo, tal como confirmado no inquérito relativo aos PVA. Em terceiro lugar, os dados recolhidos mostram que o lucro dos importadores independentes que colaboraram no inquérito relativo aos PVA manteve o mesmo intervalo, também antes do PI desse inquérito. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

3.3. Oferta de compromisso

(126) Após a divulgação final, no prazo especificado no artigo 8.o, n.o 2, do regulamento de base, a LG Chem, juntamente com a LG Chem Europe, apresentou uma oferta de compromisso de preços: A empresa ofereceu dois preços mínimos médios de importação (PMI) sujeitos a indexação.

(127) Num conjunto de observações apresentadas à Comissão, os autores da denúncia e a Evonik opuseram-se à oferta da LG Chem por várias razões, nomeadamente o risco de compensação cruzada dos preços e o risco de o PMI se tornar um preço de referência no mercado da União, reduzindo assim a concorrência. Pediram que a proposta da LG Chem fosse rejeitada.

(128) Além disso, os autores da denúncia e a Evonik alegaram que o incumprimento, por parte da República da Coreia, de determinadas disposições das convenções da OIT poderia distorcer os custos de produção dos SAP coreanos e, em última análise, afetar qualquer comparação de preços entre os preços da indústria da União e os preços de importação coreanos. Solicitaram à Comissão que tivesse em conta essa distorção no presente inquérito, pelo menos, ao examinar qualquer oferta de compromisso de preços apresentada pelo produtor-exportador.

(129) A Comissão considerou que não dispunha de elementos de prova suficientes, no contexto do presente inquérito, sobre o alegado incumprimento de determinadas disposições das convenções da OIT, para poder estabelecer qualquer conclusão sobre a distorção dos custos de mão de obra. De qualquer modo, a oferta de compromisso apresentada pela LG Chem teve de ser rejeitada por outros motivos, pelo que não foi necessária uma avaliação a este respeito.

(130) Em conformidade com o artigo 8.o do regulamento de base, as ofertas de compromisso de preços devem ser adequadas para eliminar o efeito prejudicial do dumping e a sua aceitação não pode ser considerada impraticável. A Comissão analisou a proposta à luz destes critérios e concluiu que a sua aceitação seria impraticável e não eliminaria o efeito prejudicial do dumping pelas razões a seguir.

(131) Em primeiro lugar, os preços do produto em causa e das matérias-primas em que se baseou a indexação proposta são voláteis. Perante essa volatilidade, não é possível garantir que um PMI seria suficiente para eliminar os efeitos prejudiciais do dumping durante a aplicação das medidas.

(132) Em segundo lugar, a LG Chem exportou vários tipos do produto diferentes durante o período de inquérito, com uma variação de preços de [30 %-40 %]. Um PMI médio ponderado por categoria do produto em causa resultaria num PMI inferior ao preço não objeto de dumping para alguns tipos de SAP, tendo igualmente em conta a volatilidade dos preços como explicado supra.

(133) Em terceiro lugar, os PMI propostos são indexados às duas principais matérias-primas utilizadas na fórmula de cálculo dos preços dos SAP — o propileno e a soda cáustica. No entanto, outros fatores importantes, como os custos da energia, não são tidos em conta na indexação.

(134) Em quarto lugar, os tipos de SAP e os NCP não podem ser facilmente distinguidos através de uma inspeção física, existindo um forte risco de os tipos do produto mais caros serem incorretamente declarados como tipos do produto mais baratos. Tal torna o compromisso difícil de monitorizar e, portanto, impraticável, na aceção do artigo 8.o do regulamento de base.

(135) Em quinto lugar, a LG Chem tem uma estrutura global composta por várias empresas coligadas, dentro e fora da União, e vende um grande número de outros produtos químicos a clientes também eles globais estabelecidos dentro e fora da União. Os SAP são frequentemente vendidos através de contratos de fornecimento global, em que um cliente localizado em vários locais do mundo negoceia com a LG Chem determinados volumes e preços para todas as suas entidades coligadas. Nestas circunstâncias, a Comissão não consegue controlar eficazmente as transações, uma vez que podem ocorrer fora da União, permitindo à LG Chem compensar facilmente os preços na União com os preços praticados fora da União junto dos seus clientes mundiais. Esta circunstância é, por si só, suficiente para inviabilizar a oferta de compromisso.

(136) A Comissão enviou uma carta ao requerente, expondo as razões da rejeição da oferta de compromisso. O requerente apresentou um certo número de observações, que foram disponibilizadas às partes interessadas no dossiê do processo.

(137) Nas suas observações, a LG Chem contestou as razões invocadas pela Comissão para rejeitar a sua oferta de compromisso. Na opinião da LG Chem, o mecanismo de indexação proposto podia ter em conta a volatilidade dos preços e garantir que o PMI eliminasse a margem de dumping durante todo o período de vigência das medidas. No que diz respeito aos diferentes tipos do produto, a LG Chem alegou que a variação significativa dos preços dos diferentes tipos do produto foi causada por um único NCP exportado em quantidades limitadas e propôs-se rever a sua proposta com base nos três NCP simplificados utilizados para efeitos de subcotação. Alegou ainda que não existia qualquer risco de compensação cruzada entre os diferentes tipos do produto, uma vez que as diferentes características podem ser facilmente verificadas pelas autoridades aduaneiras através dos documentos de venda e das fichas técnicas que têm de ser preparados pela LG Chem para cada expedição. Por último, a LG Chem alegou que não existia qualquer risco de compensação cruzada através dos contratos de fornecimento global e a longo prazo, e propôs-se fornecer informações sobre as vendas efetuadas aos seus clientes mundiais, dentro e fora da UE, para reduzir esse risco.

(138) A Comissão reconheceu que a indexação proposta poderia, pelo menos, ter em conta parte da volatilidade dos preços observada. No entanto, os PMI propostos basearam-se apenas parcialmente na fórmula de cálculo dos preços das matérias-primas, ao passo que a parte fixa, que representa cerca de 50 % do preço dos SAP, era invariável. Além disso, também no que diz respeito aos diferentes tipos do produto, mesmo que só o NCP exportado em quantidades limitadas não fosse tido em conta, a variação de preços dos restantes nove NCP continuaria a ser de cerca de [15 %-30 %]. No que respeita ao risco de compensação cruzada, na opinião da Comissão os documentos de venda, por si só, não evitariam o risco de declaração incorreta, uma vez que as autoridades aduaneiras só poderiam basear-se nessas declarações. Por último, a Comissão saúda a oferta da LG Chem de fornecer informações sobre as vendas efetuadas aos seus clientes mundiais. No entanto, na opinião da Comissão, tal não reduziria o risco de compensação cruzada, uma vez que a Comissão não teria os meios necessários para verificar todas as informações relevantes fornecidas e seria extremamente difícil executar o compromisso da LG Chem. Como tal, a alegação foi rejeitada.

(139) Além disso, a LG Chem alegou que as razões invocadas pela Comissão para rejeitar a sua proposta de compromisso de preços não eram coerentes com as conclusões do documento de divulgação geral. A empresa argumentou que: i) a Comissão reconheceu que o preço do produto em causa era volátil, o que não era coerente com a alegação de que as importações coreanas estariam a conter os preços da indústria da União, ii) a Comissão argumentou que a LG Chem exportou 10 tipos do produto diferentes que podiam ser identificados através de fatores como a forma do produto granulado, o grau de porosidade, a densidade a granel e a distribuição do tamanho das partículas, contrariamente ao documento de divulgação geral, em que a Comissão baseou o cálculo da subcotação e da margem de prejuízo num NCP simplificado, que apenas considera a inclusão do controlo de odores e a utilização do produto (higiénica vs industrial), iii) no documento de divulgação geral, a Comissão não considerou a fórmula de cálculo dos preços SAP nem os custos dos produtores da União como fatores pertinentes causadores de prejuízo à indústria da União, embora tenham sido considerados para rejeitar a oferta de compromisso, iv) a Comissão teve em conta a relevância dos contratos de fornecimento global e a longo prazo para rejeitar a oferta de compromisso da LG Chem, mas não considerou este aspeto no documento de divulgação geral, especialmente no que diz respeito aos resultados das exportações da indústria da União e aos efeitos das importações provenientes do Japão.

(140) Estes argumentos foram rejeitados. Em primeiro lugar, o facto de os preços serem considerados voláteis, ou seja, flutuarem em função dos preços das matérias-primas, já foi analisado pela Comissão. Constatou-se que tal teve um impacto negligenciável na rendibilidade e nos preços da indústria da União, como explicado nos considerandos 283 a 288, uma vez que, devido às importações objeto de dumping provenientes da Coreia, a indústria da União não conseguiu aumentar os preços na mesma medida que os seus custos de produção (ver também o considerando 249). Em segundo lugar, a Comissão considerou as diferentes características dos SAP em relação à capacidade dos funcionários aduaneiros para distinguirem os diferentes tipos do produto e a aplicabilidade do compromisso proposto. No entanto, tal como explicado no considerando 182, na opinião da Comissão o NCP simplificado utilizado no cálculo da subcotação era suficientemente pormenorizado para perceber a influência das principais características dos SAP nos custos e preços. Em terceiro lugar, tal como no ponto anterior, os contratos de fornecimento global foram considerados relevantes, porque constituem uma ameaça para o controlo e a aplicabilidade do compromisso devido ao risco de compensação cruzada. Além disso, as observações da LG Chem sobre o impacto dos contratos de fornecimento global nos efeitos das importações provenientes do Japão, o desempenho das exportações da indústria da União e as negociações do preço a nível mundial foram analisadas pela Comissão nas secções 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.8.

(141) Por conseguinte, a Comissão considerou a oferta de compromisso inexequível e, portanto, impraticável na aceção do artigo 8.o do regulamento de base, tendo rejeitado a oferta.

3.4. Comparação

(142) A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação do produtor-exportador colaborante no estádio à saída da fábrica.

(143) Quando justificado pela necessidade de assegurar uma comparação equitativa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. O valor normal foi ajustado para ter em conta despesas de transporte e embalagem, custos de crédito e despesas de assistência técnica. O preço de exportação foi ajustado para ter em conta custos de movimentação, carregamento e custos acessórios, despesas de transporte, seguro e embalagem, encargos de importação e draubaque de direitos, custos de crédito, encargos bancários e despesas de assistência técnica quando considerados razoáveis, exatos e corroborados por elementos de prova verificados.

(144) A LG Chem solicitou um ajustamento de acordo com a fase de comercialização das vendas no mercado interno. A empresa alegou que as funções de venda das exportações para a União são exercidas não só pelo seu importador coligado, a LG Chem Europe, mas também pela equipa de vendas na sede da LG Chem na República da Coreia. Na sua opinião, dado que a Comissão ajustou o preço de exportação para ter em conta os VAG do importador coligado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, por analogia deveria também deduzir do preço no mercado interno as despesas de venda suportadas pela equipa de vendas na República da Coreia para as suas vendas no mercado interno.

(145) Esta alegação foi rejeitada. Em primeiro lugar, o ajustamento previsto nos termos do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base visa calcular um preço de exportação fiável que não seja afetado pela relação entre o exportador no país de exportação e o importador coligado na União. Os ajustamentos devem abranger todos os custos verificados entre a importação e a revenda (bem como em relação aos lucros obtidos), na medida em que esses elementos sejam normalmente suportados por um importador. A LG Chem não apresentou qualquer elemento de prova de que o cálculo do preço de exportação nos termos do artigo 2.o, n.o 9, tenha excedido o exigido pela referida disposição. O facto de o valor normal e o preço de exportação serem determinados utilizando métodos diferentes não constitui, em sim mesmo, um fator que afete a comparabilidade dos preços e que deva ser tratado no âmbito de um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. A LG Chem não apresentou elementos de prova de que os ajustamentos efetuados nos termos do artigo 2.o, n.o 10, tal como referido no considerando 143, não são adequados para fazer uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal, ou que efetuaram vendas a diferentes tipos de clientes no mercado interno em comparação com o mercado da União.

3.5. Margem de dumping

(146) A Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

(147) Nessa base, a margem de dumping média ponderada definitiva, expressa em percentagem do preço «custo, seguro e frete» («CIF») na fronteira da União do produto não desalfandegado, é de 13,4 % para o único produtor-exportador colaborante.

(148) No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da República da Coreia, a Comissão estabeleceu a margem de dumping com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão determinou o nível de colaboração dos produtores-exportadores.

(149) Dado que existiam dois outros produtores na República da Coreia que não colaboraram no inquérito, a Comissão considerou que a colaboração foi reduzida. Por conseguinte, considerou adequado estabelecer a margem de dumping residual ao nível da margem de dumping mais elevada de um tipo do produto representativo.

(150) As margens de dumping definitivas, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes: Empresa Margem de dumping definitiva LG Chem. Ltd. 13,4 % Todas as outras empresas 18,8 %

4. PREJUÍZO

4.1. Definição da indústria da União e da produção da União

(151) O produto similar foi fabricado por cinco produtores da União durante o período de inquérito, que constituem a «indústria da União» na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

(152) A produção total da União durante o período de inquérito foi determinada em cerca de 346 590 toneladas. A Comissão determinou este valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, como as respostas aos questionários antidumping dos produtores da União incluídos na amostra, bem como a resposta ao macroquestionário do produtor da União não incluído na amostra. Esses dados foram comparados com os valores constantes da denúncia para verificar a sua fiabilidade e exaustividade. Como indicado no considerando 41, os dois produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 50 % do total da produção da União do produto similar.

4.2. Determinação do mercado pertinente da União

(153) A Comissão verificou que a totalidade da produção dos produtores da União se destinava ao mercado livre, estando assim sujeita a concorrência direta com as importações provenientes do país em causa. Por esses motivos, a Comissão examinou todos os indicadores económicos relativos à indústria da União na sua totalidade.

4.3. Consumo da União

(154) A Comissão determinou o consumo da União com base nas respostas dos produtores da União incluídos na amostra ao questionário antidumping, no macroquestionário, bem como nas importações, segundo os dados do Eurostat.

(155) O consumo da União evoluiu do seguinte modo: Quadro 1 Consumo da União (toneladas) 2017 2018 2019 PI Consumo total da União [630 000 -665 000 ] [630 000 -665 000 ] [630 000 -665 000 ] [630 000 -665 000 ] Índice 100 100 100 100 Fonte: produtores da União incluídos e não incluídos na amostra, bem como o Eurostat.

(156) Durante o período considerado, o consumo total no mercado livre manteve-se estável, com flutuações mínimas claramente inferiores a 1 %.

4.4. Importações provenientes do país em causa

4.4.1. Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

(157) A Comissão determinou o volume das importações com base no código NC (11) extraído da base de dados do Eurostat, ajustado de acordo com as informações do TRASS constantes da denúncia, para identificar especificamente as importações do produto em causa. Esse ajustamento foi necessário, uma vez que os dados do Eurostat relativos ao código NC incluíam outros produtos, distorciam tanto as quantidades como os preços. O ajustamento não foi contestado por nenhuma das partes interessadas. A parte de mercado das importações foi estabelecida, comparando os volumes de importação provenientes do país em causa com o volume do consumo total da União, como indicado no quadro 2.

(158) Na sequência da divulgação final, a LG Chem solicitou uma divulgação adicional sobre a metodologia adotada para determinar os volumes e valores das importações, bem como a divulgação da extração pormenorizada dos dados a partir do TRASS. A Comissão forneceu as seguintes informações adicionais:

(159) Tal como explicado no ponto 18 da denúncia, o código NC 3906 90 90 não abrange exclusivamente os SAP. O autor da denúncia apresentou uma estimativa da percentagem de SAP contida em todo o volume desalfandegado com o código NC 3906 90 90, a partir dos dados TRASS. Tal como resulta da versão pública do anexo 5-1 «Importações de SAP na UE» da denúncia, durante o período considerado, o volume das exportações de SAP para a UE correspondeu a 84 % do total das importações desalfandegadas ao abrigo do código NC 3906 90 90. O anexo indica ainda que estas informações foram utilizadas pelo autor da denúncia para ajustar os dados do Eurostat.

(160) A Comissão utilizou a mesma metodologia que o autor da denúncia, que foi considerada adequada e não contestada, tal como mencionado no considerando 119 do documento de divulgação geral («GDD») da divulgação final.

(161) A Comissão esclareceu ainda que a base de dados TRASS permite selecionar a denominação dos produtos. Assim, os dados do TRASS sobre o volume e o valor das exportações da Coreia para a UE efetuadas ao abrigo do código SH 3906 90 90 foram filtrados, de modo a incluírem apenas as denominações do produto que correspondem aos SAP. Foram selecionados 15 produtos.

(162) No entanto, o TRASS só permite extrair dados quando estão disponíveis dados de, pelo menos, três empresas, o que não era possível para 2018. Uma vez que o rácio entre as exportações de SAP no TRASS e os dados do Eurostat ao abrigo do código NC 3906 90 90 se manteve estável nos outros anos, a Comissão calculou um valor para 2018 com base no rácio médio dos outros anos.

(163) Os dados TRASS subjacentes estão protegidos por direitos de autor e não podem ser divulgados pela Comissão, mas estão disponíveis para compra.

(164) No período considerado, as importações provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo: Quadro 2 Volume das importações (toneladas) e parte de mercado 2017 2018 2019 PI Volume das importações provenientes do país em causa (toneladas) 83 499 94 343 114 896 110 903 Índice 100 113 138 133 Parte de mercado [12 %-14 %] [13 %-15 %] [16 %-18 %] [16 %-18 %] Índice 100 114 138 133 Fonte: Eurostat e dados do TRASS.

(165) As importações provenientes da República da Coreia aumentaram de cerca de 83 500 toneladas para cerca de 110 900 toneladas ao longo do período considerado, o que representa um aumento global de 33 % entre 2017 e o PI. Esse aumento foi significativamente superior ao aumento do consumo.

(166) O aumento mais significativo no volume de importações provenientes da República da Coreia registou-se entre 2018 e 2019, com um aumento anual de 22 %, seguido de uma diminuição de 3,5 % entre 2019 e o PI.

(167) Consequentemente, a parte de mercado das importações de produtos sul-coreanos aumentou de [12%-14%] para [16%-18%] durante o período considerado, o que representa um aumento de 33 % entre 2017 e o período de inquérito. Importa salientar que tanto os volumes das importações como a parte de mercado da República da Coreia registaram um rápido aumento global durante o período considerado.

4.4.2. Preços das importações provenientes do país em causa e subcotação dos preços

(168) A Comissão determinou os preços das importações com base nos dados do Eurostat, utilizando o código TARIC indicado no considerando 157, ajustados com base nos dados do TRASS, como explicado nos considerandos 157 a 162.

(169) Na sequência da divulgação final, a LG Chem salientou que os dados do Eurostat continham preços numa base CIF. A Comissão teve em conta esse aspeto e converteu os preços de importação FOB da base de dados TRASS em CIF, utilizando o rácio entre o valor FOB e o valor CIF dos dados verificados da LG Chem. Os valores ajustados figuram mais abaixo no quadro 3.

(170) O preço médio das importações provenientes do país em causa evoluiu do seguinte modo: Quadro 3 Preços de importação (EUR/tonelada) 2017 2018 2019 PI Preço de importação 1 191 1 252 1 169 1 074 Índice 100 105 98 90 Fonte: dados do TRASS fornecidos na denúncia.

(171) Os preços médios das importações provenientes da República da Coreia diminuíram 10 % no período considerado, passando de 1 191 EUR/tonelada para 1 074 EUR/tonelada. Esses preços mantiveram-se significativamente abaixo dos preços de venda e do custo de produção dos produtores da União incluídos na amostra, durante o período considerado, como indicado no quadro 7.

(172) A subcotação dos preços das importações foi determinada com base em dados do produtor-exportador colaborante do país em causa e nos dados nacionais sobre as vendas, fornecidos pela indústria da União, relativos ao período de inquérito. A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre: — os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e — os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações provenientes do produtor sul-coreano colaborante vendidas ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base CIF, devidamente ajustados para ter em conta os custos pós-importação.

(173) A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas na mesma fase de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação foi expresso em percentagem do volume de negócios hipotético dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito. A subcotação média ponderada apurada foi de 14,7 %.

(174) Na sequência da divulgação final, a LG Chem alegou que os seus próprios dados pormenorizados no anexo 3-B da divulgação final não tinham sido disponibilizados e que os intervalos dos dados confidenciais eram inadequados. A Comissão tomou nota das observações da LG Chem. Assim, a LG Chem recebeu os seus próprios dados confidenciais e os intervalos foram reduzidos. As alterações foram incluídas nas informações sensíveis adicionais divulgadas à LG Chem e à indústria da União em 8 de fevereiro de 2022.

(175) A LG Chem alegou igualmente que deveriam ser divulgadas informações ao nível específico do NCP. Todavia, em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base, a Comissão não podia revelar os dados solicitados por tipo do produto. Com efeito, no caso em apreço, existiam apenas dois produtores da União e três NCP. Por conseguinte, uma divulgação com esse nível de pormenor permitiria, diretamente ou acrescentando informações sobre o mercado, reconstruir dados confidenciais sobre as vendas ou a produção de produtores da União individuais. A LG Chem reiterou o seu argumento após a divulgação final adicional.

(176) A Comissão não pode divulgar dados pormenorizados relativos a apenas duas empresas, porque existe o risco de outras partes interessadas poderem reconstituir dados confidenciais de produtores individuais com a ajuda de informações sobre o mercado. Trata-se de um risco objetivo que existe em qualquer mercado com poucos produtores conhecidos, ativos no mercado ou envolvidos na investigação da Comissão. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.

(177) A LG Chem alegou ainda que os valores utilizados para a subcotação dos preços e dos custos não têm qualquer base no âmbito do inquérito e que as discrepâncias deveriam ser explicadas. Mais concretamente, a LG Chem indicou que não conseguia conciliar exatamente o valor de exportação CIF-fronteira da UE divulgado no anexo 3-B, bem como os cálculos pormenorizados da subcotação e do prejuízo divulgados à LG Chem, com os valores comunicados nas listas de vendas da LGC nos quadros EUSALUR e RLSALUR. A LG Chem alegou igualmente que o valor de exportação CIF-fronteira da UE apresentado em KRW no anexo 2.1 da divulgação final resultaria em EUR num valor diferente do valor indicado no anexo 3-B.

(178) A Comissão esclareceu que, para a conversão em EUR, converteu os valores CIF de cada transação utilizando a respetiva taxa de câmbio mensal do BCE, ao passo que a LG Chem indicou nas suas observações que aplicou a taxa de câmbio anual do BCE. Devido às flutuações mensais das quantidades, a conversão da LG Chem com base na taxa anual resultou necessariamente em valores diferentes. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que os valores utilizados para efeitos de subcotação dos preços e dos custos apresentam discrepâncias em comparação com os dados constantes do dossiê.

(179) A LG Chem alegou igualmente que a Comissão não explicou de que forma determinou o valor CIF calculado, que foi utilizado para efeitos de subcotação dos preços.

(180) A Comissão esclareceu que, ao calcular o CIF para as vendas efetuadas através da LG Chem Europe, deduziu do valor líquido da fatura os VAG e o lucro estabelecidos tal como explicado nos considerandos 118 a 125, e os ajustamentos para todos os custos incorridos após a importação. Além disso, contrariamente às alegações da LG Chem, o anexo 3-A da divulgação final explica a forma como o preço CIF foi determinado no que diz respeito ao ajustamento para ter em conta os custos pós-importação. Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.

(181) A LG Chem alegou ainda que a Comissão utilizou um NCP para comparar os preços das importações da LG Chem com os preços dos produtores da União incluídos na amostra que era demasiado simples e não tinha em conta todas as características mencionadas nas observações da LG Chem de 28 de abril de 2021, ou seja, a matéria-prima, a forma, a capacidade de retenção centrífuga (CRC), o controlo de odores, a presença de produtos expandidos, a antiaglomeração, a anticoloração e a utilização. Em especial, as diferenças relacionadas com a CRC poderiam explicar, por si só, a margem de subcotação de 14,7 %.

(182) A Comissão remete para a secção 2.3.5, que demonstra que procedeu a uma recolha de dados pormenorizada para poder analisar os efeitos nos custos e preços das diferentes características propostas pela LG Chem, incluindo a CRC. No entanto, esses dados, juntamente com as informações recolhidas e verificadas junto dos utilizadores, não confirmaram a alegada influência nos custos e preços de outras características além das aplicadas pela Comissão. Por conseguinte, a Comissão rejeitou a alegação de que deveria ter utilizado um NCP mais pormenorizado.

(183) Por último, a LG Chem alegou que ajustar o preço efetivamente cobrado pela LG Chem Europe através de um montante teórico de VAG e de lucro utilizado para efeitos de subcotação dos preços constituía um erro manifesto de apreciação e era incompatível com o artigo 3.o, n.os 2 e 3, do regulamento de base, uma vez que, para uma comparação da subcotação, os preços devem ser comparados na mesma fase de comercialização segundo o acórdão Jindal (12). No caso Hansol (13), o Tribunal Geral confirmou que, para efeitos de subcotação, são os preços negociados entre uma empresa e os clientes e não os preços numa fase intermédia que determinam a decisão de aquisição por parte do cliente.

(184) Esta alegação foi rejeitada. Em primeiro lugar, o artigo 3.o, n.o 2, do regulamento de base refere-se ao efeito das importações objeto de dumping que podem causar prejuízo à indústria da União e não ao preço de revenda de uma empresa (importador coligado) na União a outro cliente.

(185) Em segundo lugar, no que diz respeito às margens de subcotação dos preços, o regulamento de base não estabelece qualquer metodologia específica para este conceito. A Comissão dispõe, por isso, de uma certa margem discricionária para avaliar este fator de prejuízo. Esse poder discricionário é limitado pela necessidade de fundamentar as conclusões em elementos de prova positivos e de realizar um exame objetivo, como exigido no artigo 3.o, n.o 2, do regulamento de base.

(186) No que respeita aos elementos tidos em conta no cálculo das margens de subcotação dos preços (nomeadamente o preço de exportação), a Comissão tem de identificar o primeiro ponto em que ocorre (ou pode vir a ocorrer) a concorrência com a indústria da União no mercado da União. Esse ponto corresponde, na realidade, ao preço de compra do primeiro importador independente, uma vez que essa empresa tem, em princípio, a escolha de se abastecer junto da indústria da União ou de clientes estrangeiros. Em contrapartida, os preços de revenda dos importadores coligados não refletem a fase em que ocorre a verdadeira concorrência. Nesta fase a estrutura de vendas estabelecida do exportador tenta apenas encontrar clientes, o que ocorre depois de já ter sido tomada a decisão de importação. Com efeito, quando o produtor-exportador estabelece o seu sistema de empresas coligadas na União, estas já decidiram que a fonte das suas mercadorias se encontra no estrangeiro. Logo, o ponto de comparação deverá ser justamente depois de a mercadoria atravessar a fronteira da União e não numa fase posterior da cadeia de distribuição, por exemplo, no momento da venda da mercadoria ao utilizador final.

(187) Esta abordagem garante também a coerência nos casos em que um produtor-exportador vende a mercadoria diretamente a um cliente independente (quer se trate de um importador ou utilizador final), uma vez que, neste cenário, os preços de revenda não seriam utilizados por definição. Uma abordagem diferente conduziria a uma discriminação entre produtores-exportadores com base exclusivamente no canal de vendas que utilizam.

(188) Neste caso, o preço de importação não pode ser tido em conta pelo seu valor nominal porque o produtor-exportador e o importador estão coligados. Deste modo, para estabelecer um preço de importação fiável em condições de plena concorrência, esse preço tem de ser recalculado utilizando como ponto de partida o preço de revenda do importador coligado. Para efetuar o novo cálculo, as regras para o cálculo do preço de exportação, enunciadas no artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, são pertinentes, tal como o são para determinar o preço de exportação para efeitos de dumping. A aplicação do artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base permite obter um preço totalmente comparável ao preço CIF (fronteira da União) utilizado aquando da análise das vendas efetuadas a clientes independentes.

(189) A Comissão observou igualmente que esta abordagem tinha sido aprovada pelo Tribunal Geral no acórdão Severstal (14).

(190) Por último, a LG Chem não apresentou quaisquer elementos de prova que demonstrassem qualquer diferença sistemática de preços nas vendas aos distribuidores e nas vendas diretas aos utilizadores de tipos do produto semelhantes. A Comissão também não encontrou qualquer prova de diferenças na fixação de preços entre as vendas a distribuidores e as vendas aos utilizadores por parte da indústria da União.

4.4.3. Alegação de ausência de subcotação em 2018 devido a aumentos de preços

(191) No que respeita aos efeitos de depreciação dos preços em 2018, a LG Chem alegou que tanto os preços das importações sul-coreanas como os da indústria da União aumentaram em comparação com os níveis de 2017. Por conseguinte, não poderia ter ocorrido qualquer subcotação.

(192) No entanto, a análise da evolução dos preços de importação nos preços da indústria da União é estabelecida em relação ao período em causa no seu conjunto, ou seja, entre 2017 e o período de inquérito. Embora as tendências dos preços sejam avaliadas para todo o período considerado, os cálculos da subcotação são efetuados apenas para o período de inquérito (2020). Por conseguinte, neste caso, o aumento dos preços sul-coreanos, bem como dos preços da indústria da União em 2018, em comparação com os seus níveis de 2017, não é relevante para o cálculo da subcotação durante o PI. Além disso, esse facto, por si só, não sugere a ausência de subcotação nos preços da indústria da União pelas importações sul-coreanas durante o período em causa, uma vez que tal conclusão só poderia ser alcançada com base numa comparação pormenorizada entre o preço de exportação real e os preços da UE.

(193) Com efeito, a margem de subcotação é definida como o montante pelo qual o preço real das importações provenientes do país em causa é inferior ao preço real da indústria da União. A diferença entre ambos os preços, após terem sido efetuados os ajustamentos necessários, é expressa em percentagem do preço da indústria da União.

(194) Em 2018, o preço médio das importações sul-coreanas ainda foi fixado num nível inferior ao dos preços médios da indústria da União. Consequentemente, embora os preços da indústria sul-coreana e da indústria da União tenham aumentado durante esse período, as estatísticas sugerem que também terá ocorrido subcotação em 2018.

(195) Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

(196) Na sequência da divulgação final, a LG Chem afirmou nunca ter alegado que não poderia ter havido subcotação em 2018. Esta interpretação da alegação da LG Chem teria violado o direito da empresa a uma boa administração.

(197) A Comissão tomou nota do esclarecimento da LG Chem de que não terá procurado fazer a referida alegação. Uma vez que a LG Chem não invocou nenhum argumento que a Comissão não tenha considerado, não se considerou que a Comissão tenha violado o direito a uma boa administração.

4.5. Situação económica da indústria da União

4.5.1. Observações de caráter geral

(198) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da repercussão das importações objeto de dumping na indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciaram a situação da indústria da União durante o período considerado.

(199) Tal como referido no considerando 41, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.

(200) Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados apresentados quer pelos produtores incluídos na amostra quer pelos não incluídos, comparando-os com os dados constantes da denúncia. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados respeitavam aos produtores da União incluídos na amostra. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

(201) Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping. Na sequência da divulgação final, as partes interessadas alegaram a existência de discrepâncias nos macroindicadores relativos à produção e às vendas entre a denúncia e a divulgação. Após uma análise, a Comissão aceitou a alegação e corrigiu os valores. A Comissão atualizou portanto os valores macroeconómicos de acordo com os valores de uma empresa. Por esse motivo, os valores absolutos foram apresentados sob a forma de intervalos, a fim de garantir a confidencialidade.

(202) Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

4.5.2. Indicadores macroeconómicos

4.5.2.1. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

(203) No período considerado, a produção total, a capacidade de produção e a utilização da capacidade da União evoluíram do seguinte modo: Quadro 4 Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade 2017 2018 2019 PI Volume de produção (toneladas) [525 000 -560 000 ] [530 000 -565 000 ] [540 000 -575 000 ] [520 000 -555 000 [ Índice 100 102 105 98 Capacidade de produção (toneladas) [540 000 -580 000 ] [600 000 -640 000 ] [650 000 -690 000 ] [650 000 -690 000 ] Índice 100 109 117 117 Utilização da capacidade [93 %-95 %] [88 %-90 %] [84 %-86 %] [78 %-80 %] Índice 100 94 90 83 Fonte: produtores da União incluídos e não incluídos na amostra.

(204) O volume de produção da indústria da União aumentou 5 p.p. entre 2017 e 2019, tendo depois baixado 7 p.p. entre 2019 e o PI. O volume de produção global diminuiu 2 % no período considerado.

(205) A capacidade de produção aumentou de forma constante durante o período considerado, passando de [540 000-580 000] toneladas em 2017 para [650 000-690 000] toneladas em 2019, e manteve-se nesse nível durante o período de inquérito, com um aumento global de 17 %. O aumento da capacidade da indústria de SAP da UE resultou de um investimento importante realizado por um produtor da União durante o período considerado.

(206) Tal como demonstrado no quadro 4, embora a capacidade de produção da União tenha aumentado significativamente durante o período considerado, a utilização da capacidade da União deteriorou-se consideravelmente, passando de [93%-95%] em 2017 para [78%-80%] no PI. Esta tendência resultou numa diminuição total de 17 % da utilização da capacidade da União durante o período considerado.

4.5.2.2. Queda na utilização da capacidade devido ao aumento da capacidade

(207) A LG Chem comentou a diminuição na utilização da capacidade da indústria da União durante o período considerado, referindo em especial o projeto de investimento de um produtor da União que aumentou a capacidade de produção em 2018. Segundo a LG Chem, as capacidades adicionais nunca se destinaram a abastecer o mercado da União, uma vez que as capacidades existentes em 2017 já eram superiores à procura no mercado da União. Por conseguinte, a sobrecapacidade dos produtores da União não poderia ter sido causada pelas importações sul-coreanas.

(208) A Comissão concordou que a queda na utilização da capacidade durante o período considerado, embora mantendo um volume global relativamente estável, resultou do aumento da capacidade dos produtores da União. No entanto, contrariamente às declarações da LG Chem, essas capacidades adicionais não excederam a procura no mercado da União. Em 2017, a capacidade de produção total da indústria da União representou apenas [86%-88%]% do consumo da União. Após o aumento da capacidade de produção, manteve-se em consonância com o consumo da União, com uma sobrecapacidade de apenas [1 %-2 %]. Por conseguinte, não existem elementos de prova que demonstrem que as capacidades adicionais não se destinavam ao mercado da União.

(209) Na sequência da 2.a divulgação final adicional, a LG Chem alegou que os valores não corroboram a conclusão de que as capacidades adicionais da indústria da União construídas durante o período considerado foram obtidas para servir o mercado da União.

(210) A Comissão concluiu que o aumento de capacidade apenas conduziu a uma capacidade excedentária mínima. Uma vez que tanto os utilizadores como a LG Chem referiram nos seus argumentos sobre o interesse da União que nem toda a capacidade se destin