PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 4. 1999 L 103/15
REGULAMENTO (CE) N.o816/1999 DA COMISSÔO
de 19 de Abril de 1999
que fixa os preos comunitrios de produÑo e os preos comunitrios de impor-
taÑo para os cravos e as rosas em aplicaÑo do regime de importaÑo de deter-minados produtos de floricultura originrios de Chipre, de Israel, da Jordnia, de
Marrocos, bem como da Cisjordnia e da Faixa de Gaza
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o4088/87 do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina ascondiÒes de aplicaÑo dos direitos aduaneiros preferen-ciais na importaÑo de determinados produtos da floricul-tura originrios de Chipre, Israel, Jordnia e Marrocos,bem como da Cisjordnia e da Faixa de Gaza (
1), com a
ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)n.
o1300/97 (2), e, nomeadamente, o n.o2, alnea a), do seu
artigo 5.o,
Considerando que, em aplicaÑo do n.o2 do artigo 2.o,e
do artigo 3.odo Regulamento (CEE) n.o4088/87 acima
referido, os preos comunitrios de importaÑo e os preoscomunitrios de produÑo sÑo fixados de quinze dias paraos cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplic-veis durante perodos de duas semanas; que, em conformi-dade com o artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o700/88
da ComissÑo, de 17 de Maro de 1988, que estabelecedeterminadas normas de execuÑo do regime aplicvel naimportaÑo na Comunidade de determinados produtos dafloricultura originrios de Chipre, de Israel, da Jordnia,de Marrocos, bem como da Cisjordnia e da Faixa deGaza (
3), com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.o2062/97 (4), estes preos sÑo fixados
para perodos de duas semanas com base nos dadosponderados fornecidos pelos Estados-membros; que importante que os referidos preos sejam fixados sematrasos a fim de determinar os direitos alfandegrios aaplicar; que, para o efeito,  oportuno prever a aplicaÑoimediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os preos comunitrios de produÑo e os preos comuni-trios de importaÑo para os cravos unifloros (standard),
os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
rosas de flor pequena referidos no artigo 1.
oB do Regula-
mento (CEE) n.o700/88, relativos a um perodo de duas
semanas, sÑo fixados em anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor em 21 de Abril de
1999.
 aplicvel de 21 de Abril a 4 de Maio de 1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 19 de Abril de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22. (3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1. (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 4. 1999 L 103/16
ANEXO
(em EUR por 100 unidades)
Perodo: de 21 de Abril a 4 de Maio de 1999
Preo comunitrio
de produÑoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
11,40 9,80 27,93 13,58
Preo comunitrio
de importaÑoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
Israel 10,20 10,69 12,85 10,66
Marrocos 13,78 13,38 ¾ ¾
Chipre ¾ ¾ ¾ ¾
Jordnia ¾ ¾ ¾ ¾
Cisjordnia e
Faixa de Gaza ¾ ¾ ¾ ¾