PT Jornal Oficial da União Europeia L 344/12

REGULAMENTO (UE) N.o 1277/2009 DA COMISSÃO

de 22 de Dezembro de 2009

que fixa, para a campanha de pesca de 2010, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), e, nomeadamente, o seu artigo 20.o, n.o 3, e o seu artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho estabelece que os preços UE de retirada e de venda para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do coeficiente de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da UE. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2010 foram fixados, para o conjunto dos produtos considerados, pelo Regulamento (CE) n.o 1212/2009 do Conselho (2).

(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os coeficientes de conversão que servem de base para o cálculo dos preços UE de retirada e de venda fixados em conformidade com os artigos 20.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000, aplicáveis na campanha de pesca de 2010 aos produtos enumerados no anexo I desse regulamento, são fixados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços UE de retirada e de venda aplicáveis na campanha de pesca de 2010, e os produtos a que se referem, são fixados no anexo II.

Artigo 3.o

Os preços de retirada aplicáveis na campanha de pesca de 2010 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da UE, e os produtos a que se referem, são fixados no anexo III.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2009. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

(2) JO L 327 de 12.12.2009, p. 1.

ANEXO I Coeficientes de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Coeficientes de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudos negros Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sardas da espécie Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69 Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solhão Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40

Espécie Tamanho (2) Coeficiente de conversão Peixe inteiro Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe sem cabeça (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentações Extra, A (2) Camarões da espécie Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Cozidos em água Fresco ou refrigerado Extra, A (2) Extra, A (2) Camarão árctico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Inteiro (2) Cauda (2) E' (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

ANEXO II Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Preços de retirada (em EUR/tonelada) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 129 2 0 198 3 0 187 4a 0 118 4b 0 118 4c 0 248 5 0 220 6 0 110 7a 0 110 7b 0 99 8 0 83 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 296 2 0 371 3 0 418 4 0 273 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 654 654 2 556 556 3 305 305 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 455 427 2 455 398 3 313 256 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0 962 2 0 962 3 0 808 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 1 144 826 2 1 144 826 3 1 081 636 4 858 477 5 604 350 Escamudos negros Pollachius virens 1 559 435 2 559 435 3 551 427 4 473 233 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 703 547 2 703 547 3 605 420 4 508 351 Badejos Merlangius merlangus 1 593 449 2 575 431 3 539 395 4 368 269 Lingues Molva spp. 1 792 652 2 769 629 3 699 559 Sardas da espécie Scomber scombrus 1 0 228 2 0 225 3 0 219 Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0 215 2 0 215 3 0 176 4 0 131 Anchovas Engraulis spp. 1 0 875 2 0 927 3 0 772 4 0 322 Solhas Pleuronectes platessa — de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2010 1 789 431 2 789 431 3 757 431 4 547 358 — de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2010 1 1 097 599 2 1 097 599 3 1 053 599 4 760 497 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 3 063 2 416 2 2 314 1 804 3 2 314 1 770 4 1 906 1 463 5 1 770 1 395 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 1 633 1 537 2 1 441 1 345 3 1 297 1 177 4 817 697 Solhão Limanda limanda 1 588 480 2 447 348 Azevias Platichtys flesus 1 327 288 2 248 208 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 2 238 1 815 2 2 238 1 726 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 140 2 0 1 140 3 0 712 Peixe inteiro Peixe sem cabeça (1) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 783 4 632 2 2 280 4 331 3 2 280 4 090 4 1 900 3 609 5 1 052 2 586 Todas as apresentações Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 1 430 2 654 Cozidos em água Fresco ou refrigerado Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 4 985 1 081 2 1 748 —

Espécie Tamanho (2) Preços de venda (em EUR/tonelada) Inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 1 207 2 905 Inteiro (2) Cauda (2) E′ (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 469 4 469 3 323 2 4 469 3 066 2 789 3 4 002 3 066 2 051 4 2 599 2 131 1 682 Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 5 057 3 910 2 5 057 3 910 3 4 787 3 641 4 3 910 2 832 5 3 371 2 225 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.