02/Fasc.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 201
382R3628
N?L385/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.82
REGULAMENTO (CEE)N?3628/82DOCONSELHO
de21deDezembrode1982
relativoaaplicaçãodaDecisãon?2/82doComitéMistoCEE—Finlândiaquecompletaos
AnexosIIeIIIdoProtocolon?3relativoàdefiniçãodanoçãodeprodutosoriginárioseaos
métodosdecooperaçãoadministrativa pelajunçãoderegrasalternativasdepercentagemparaos
produtosdoscapítulos84a92daNomenclatura doConselhodeCooperaçãoAduaneira
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,92daNomenclatura doConselhodeCooperação
Aduaneira ;
Considerando queénecessárioaplicarestaDecisãona
Comunidade ,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseu
artigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão, ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.|
ParaaplicaçãodoAcordoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,a
Decisãon?2/82doComitéMistoCEE—Finlândiaé
aplicávelnaComunidade .
OtextodaDecisãovemanexoaopresenteregula­
mento.Considerando queoAcordoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicadaFinlândia(')foi
assinadoem5deOutubrode1973eentrouemvigor
em1deJaneirode1974;
Considerando que,nostermosdoartigo28?doProto­
colon?3relativoàdefiniçãodanoçãodeprodutosori­
ginárioseaosmétodosdecooperaçãoadministrativa ,
quefazparteintegrantedocitadoAcordo,oComité
Misto,emvirtudedainterdependência dossectores
industriaisdaComunidadeEconómicaEuropeiaeda
Finlândia,entendoemcontaocarácterrecíprocoea
importânciamútuadastrocaspreferenciaisemcausa,
adoptouaDecisãon?2/82quecompletaosAnexosII
eIIIdaqueleProtocolopelajunçãoderegrasalternati­
vasdepercentagemparaosprodutosdoscapítulos84aArtigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deDezembrode1982.
PeloConselho
OPresidente
O:MØLLER
(')JOn<:L328de28.11.1973,p.2.

202 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
DECISÃON?2/82DOCOMITEMISTO
CEE-Finlandia
de15deDezembrode1982
quecompletaosAnexosIIeIIIdoProtocolon?3relativoadefiniçãodanoçãodeprodutos
originárioseaosmétodosdecooperaçãoadministrativa pelajunçãoderegrasalternativasde
percentagemparaosprodutosdoscapítulos84a92daNomenclatura doConselhodeCoopera­
çaoAduaneira
OCOMITEMISTO, umperíodoexperimental ,afimdeverificarseestasem
nadaprejudicamoefeitoeconómicoglobaldasregras
deorigemouumouváriosprodutos;queconvém,por
isso,queapresenteDecisãosejaaplicávelduranteum
períododetrêsanos,TendoemcontaoAcordoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicadaFinlândia,assi­
nadoemBruxelasem5deOutubrode1973,
DECIDE :
ArtigoIo.
1.AslistasAeBcontidasnosAnexosIIeIIIdoPro­
tocolon?3sãoalteradaspeloaditamentodasregras
seguintes:
a)Ocarácterdeprodutooriginárioéconferidoaos
produtosenumeradosnalistaIemanexomediante
operaçãodecomplemento defabrico,transforma­
çãooumontagememquesãoincorporadosprodu­
tosnãooriginárioscujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabado;
b)Ocarácterdeprodutooriginárioéconferidoaos
produtosenumerados nalistaIIemanexo
medianteoperaçãodecomplemento defabrico,
transformação oumontagememquesãoincorpo­
radosprodutosnãooriginárioscujovalornão
exceda30%dovalordoprodutoacabado;
Todavia,paracertosprodutosaplicam-seumapercen­
tagemmaisbaixae/oucondiçõesespeciais.
2.Asregrasdefinidasnon?1sãoaditadasmasnãose
substituemàsregrasdaslistasAeB.
3.Oexportadorpodedecidirrecorrerqueràsregras
definidasnon?1quer,emalternativa,aplicaroutras
regrascontidasnaslistasAeB.Todavia,asregrasdefi­
nidasnon?1sósãoaplicáveisaumdeterminadopro­
dutoemalternativaàsregrascontidasnestaslistas,e
nuncaemcombinaçãocomasmesmas.TendoemcontaoProtocolon?3relativoàdefinição
danoçãodeprodutosoriginárioseaosmétodosde
cooperaçãoadministrativa ,aseguirdesignado«Proto­
colon?3»e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando queaexperiênciamostrouqueasregras
deorigemconstantesdoProtocolon?3têmnaprática
dadolugaradificuldadesrelativamente aosprodutos
doscapítulos84a92daNomenclatura doConselhode
CooperaçãoAduaneira(aseguirdesignadapelaabre­
viaturaNCCA);que,devidoàinterdependência dos
sectoresindustriaisdaComunidade EconómicaEuro­
peiaedaFinlândiaetendoemcontaocarácter
recíprocoeaimportânciamútuadocomérciolivre
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaFinlân­
dia,énecessáriosimplificarestasregras;
Considerando queédesejávelpreverregrassimplifica­
dasquetenhamglobalmente omesmoefeitoqueas
regrasexistentes;que,vistoserpossívelqueestas
regrassimplificadas tenham,porém,umefeitomais
restritivoparacertosprodutos,énecessáriopreverque
sejamaplicadasemalternativaàsregrasexistentes;
Considerando queasregrasalternativasmaissimples
sãoregrasdepercentagemidênticasparaaslistasAe
B;queaspercentagenes escolhidasdevemvariar
segundoosprodutosafimdeevitarqualquermodifica­
çãoglobaldoefeitoeconómico ;
Considerando queépreferível,porrazõesdeclareza,
agruparestasregrasalternativasdepercentagemrelati­
vasàslistasAeBemduaslistasdeprodutosemfun­
çãodaregradepercentagemaplicável;
Considerando queénecessáriaumacláusuladeprotec­
ção,afimdeevitarqueaaplicaçãodasregrasalternati­
vasprovoqueouameaceprovocarumprejuízograve
aosprodutoresdequalquerdaspartescontratantes ;
Considerando queénecessárioexaminarosefeitosda
introduçãodasregrasalternativasdepercentagemapósArtigo2o.
Asdisposiçõesdapresentedecisãonãopodemconferir
ocarácterdeprodutooriginárioamercadoriasobtidas
apartirdeprodutosimportadosque,relativamente às
mercadoriásobtidasenaacepçãodaregrageraln?2da
NCCA,sejam:
\

02/Fase.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 203
—incompletasounãoacabadasequeapresentemas
características essenciaisdoprodutocompletoou
acabado,juízodasmedidascautelarestomadas,oComitéMisto
examinarásemdemoraasituação,afimdeprocurar
umasoluçãoaceitávelparaaspartescontratantes .
—desmontadas ounãomontadas .
Artigo4o.
Artigo3o.
Apresentedecisãoentraemvigorem1deAbrilde
1983.
Éaplicávelaté31deMarçode1986.Seseverificarque,devidoaoefeitodasregrasalterna­
tivas,umprodutoéimportadonoterritóriodeuma
partecontratanteemquantidadesdetalmodoelevadas
eemcondiçõestaisquecausaouameaçacausarum
prejuízograveaosprodutoresdapartecontratante
interessadadeprodutossimilaresoudeprodutosdire­
ctamenteconcorrentes ,apartecontratantepodesus­
penderaaplicaçãodestasregrasalternativasrelativa­
menteaesteproduto.
Taldecisãoéimediatamente notificadaaoComité
Misto,comtodososesclarecimentos úteis.Sempre­FeitoemBruxelasem15deDezembrode1982.
PeloComitéMisto
OPresidente
PierreDUCHATEAU

204 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
ANEXO1
LISTAI
Produtosacabadosaqueseaplicaaregrados40%definidanon?1,alíneaa),doartigo1?
Produtosobtidos
N?daposiçãodaNCCA Designação
84.05 Máquinasavapordeáguaouaoutrosvapores,mesmoquefaçamcorpocomasrespecti­
vascaldeiras
■84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos
84.09 Cilindroscompressores deporpulsãomecânica
84.12 Gruposparacondicionamento dearquecompreendam ,reunidosnumúnicocorpo,uma
ventoinhacommotoredispositivosprópriosparamodificaratemperaturaeahumanide
84.36 Máquinaseaparelhosparaofabricodefios(extrusão)dematériastêxteissintéticase
artificiais;máquinaseaparelhosparaapreparaçãodematériastêxteis;máquinaspara
fiaçãoetorçãomatériastêxteis;máquinasparabobinar(compreendendo asencarreta­
deiras)edobarmatériastêxteis
84.37 Tearesparatecidos,malha,tules,rendas,bordados,passamanarias erede;aparelhose
máquinaspreparatóriosparatecertecidos,malha,etc.(urdideiras,engomadeiras ,etc.)
ex84.41 Máquinasdecostura(paratecidos,couro,calçado,etc.),compreendendo osrespectivos
móveis,comexcepçãodasmáquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo
(pesponto)cujacabeçapesenomáximo16kg,semmotor,ou17kg,commotor;
agulhasparamáquinasdecostura
ex84.41(1)Máquinasdecostura,querealizemapenasopontofixo(pesponto)cujacabeçapeáeno
máximo16kg,semmotor,ou17kg,commotor
84.45 Máquinas-ferramentas paratrabalharmetaisecarbonetosmetálicos,comexclusãodas
compreendidas nosn?84.49e84.50
84.46 Máquinas-ferramentas paratrabalharpedra,produtoscerâmicos,betão,fibrocimento
ematériasmineraissemelhanteseparatrabalharvidroafrio,comexcepçãodasincluídas
non?84.49
84.47 Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadesnon"84.49,paratrabalhar
madeira,cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmáteriasduras
semelhantes
84.48 Peçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecer-se comoexclusivaouprincipal­
mentedestinadosàsmáqinas-ferramentas dosn?84.45a84.47,compreendendo os
porta-peçaseporta-ferramentas ,asfieirasdedisparoautomático ,osdispositivos
divisoreseoutrosdispositivosespeciais,própriosparaaplicaçãoemmáquinas-ferra­
mentas;porta-ferramentas destinadasaferramentasemáqinas-ferramentas paraem­
pregomanual,dequalquerespécie
84.51 Máquinasdeescrever,semdispositivodetotalização ;máquinasdeautenticarcheques
()Pelomenos50%dovalordosmateriais,partesepeçasseparadasutilizadasnamontagemdacabeça(exclu­
indoomotor)devemserprodutosoriginárioseosmecanismostensoresdofio,mecanismosdecrochetezigzag
devemserprodutosoriginários .

02/Fasc.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
Produtosobtidos
N?daposiçãodaNCCA Designação
84.52 Máquinasdecalcular;máquinasdeescreverparacontabilidade ,caixasregistradoras ,
máquinasparafranquiar,paraomitirbilhetesesemelhantes ,comdispositivodetotali­
zação
84.53 Máquinasautomáticasdetratamentodeinformaçãoerespectivasunidades;leitores
magnéticosouópticos,máquinasderegistarinformaçõesemsuporte;sobformacodifi­
cada,emáquinasdetratamentodessasinformações ,nãoespecificadasnemcompreen­
didasnoutrasposições.
84.54 Outrasmáquinaseaparelhos,deescritório(duplicadoreshectográficosoude«stencil»,
máquinasdeimprimirendereços,máquinasdeseparar,contareempacotarmoedase
aparelhosdeafiarlápis,deperfurar,deagrafar,etc.)
84.64 Juntasmetaloplásticas ;jogosousortidosdejuntasdecomposiçõesdiferentes,para
máquinas,veículosetubagens,apresentadosembolsas,sobrescritosouembalagens
análogas
84.65 Partesepeçasseparadasdemaquinas,aparelhosouinstrumentosmecánicos,nãoespeci­
ficadasnemcompreendidas noutrasposiçõesdopresentecapítulo,quenãoapresentem
ligaçõeseléctricas,partesisoladaselectricamente ,bobinagens ,contactoseoutras
características eléctricas
85.23 Fios,entrançados ,cabos(compreendendo oscaboscoaxiais)tiras,barrasesemelhantes ,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente ),comou
sempeçasdeligação
85.24 Artefactosdecarvãooudegrafite,mesmocommetal,parausoseléctricosouelectro­
técnicos,taiscomoescovasparamáquinaseléctricas,carvãoparalâmpadas,pilhasou
microfones ,eléctrodesparafornos,aparelhosdesoldarouinstalaçõesdeelectrólise
85.25 Isoladoresdequalquermatéria
85.26 Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladores,oucomsimplespeças
metálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo)incorporadasnamassa,para
máquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladoresdon?85.25
85.27 Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinteriormente
85.28 Partesepeçasseparadas,eléctricas,demáquinaseaparelhos,nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposiçõesdopresentecapítulo
excapítulo86Veículosematerialparaviasférreas;aparelhosdesinalizaçãonãoeléctricosparaviasde
cominicaçãocomexclusãodosprodutosdon?86.10
87.01 Tractores,compreendendo ostractoresguinchos
87.02 Veículosautomóveiscomqualquertipodemotor,paratransportedepessoasoude
mercadorias ,compreendendo osdecorridaseos«trolley-bus»
87.03 Veículosautomóveisparausosespeciais,comexclusãodosdetransportepropriamente
dito,taiscomoprontos-socorros ,automobas ,automóveis-escadas ,automóveispara
varrer,pararemoveraneve,pararega,automóveis-gruas ,automóveis-projectores ,
automóveis-oficinas ,automóveisradiológicosesemelhantes

206 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
Produtosobtidos
NVdaposiçãodaNCCA Designação
87.04 «Châssis»paraosveículosdosn1.'87.01a87.03,inclusive,commotor
87.10 Velocípedessemmotor,incluindoostriciclosdecargaesemelhantes
87.11 Cadeiraseveículossemelhantesparadeficientes,mesmocommotoroucomoutromeca­
nismodepropulsão
87.12 Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosincluídosnosnVs87.09a87.11,
inclusive
88.01 Aeróstatos
88.02 Aeródinos(aviões,hidroviões,papagaios,planadores,autogiros,helicópteros ,
ornitópteros ,etc.);«rotochutes»
88.03 Partesepeçasseparadasdosaparelhosdosn?s88.01e88.02
CAPÍTULO89NAVEGAÇÃO MARÍTIMAEFLUVIAL
90.01 Lentes,prismas,espelhoseoutraselementosdeópticadequaisquermetérias,não
montados,comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidro,nãotrabalhadosoptica­
mente;matériaspolarizantesemfolhasouemchapas
90.02 Lentes,prismas,espelhoseoutroselementosdeóptica,dequaisquermatérias,motados,
parainstrumentoseaparelhos,comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidro,
nãotrabalhadosopticamente
90.04 Óculosparacorrecção,portecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboeartefactos
semelhantes
90.23 Densímetros ,aerómetros ,pesa-líquidos einstrumentossimilares,termómetros ,piró­
metros,barómetros ,higrómetrosepsicrómetrosregistadoresounão,mesmocombina­
doresentresi
90.24 Aparelhoseinstrumentosdemdida,controloouregulaçãodefluídosgasososou
líquidos,ouparacontroleautomaticodetemperaturas ,taiscomomanómetros ,termo­
statos,indicadoresdenível,reguladoresdetiragem,medidoresdecaudalecontadores
decalor,comexclusãodosaparelhoseinstrumentosdon?90.14
90.27 Outroscontadores(contadoresdevoltas,contadoresdeprodução,taxímetros,totaliza­
doresdecaminhopercorrido,podómetros ,etc.),indicadoresdevelocidadeetaquí­
metros,excepotoosdon1'90.14,compreendendo ostaquímetrosmagnéticos ;estro­
boscópios
90.28 Instrumentos eaparelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,controle,
regulaçãoouanálise
90.29 Partes,peçasseparadaseacessóriosquepossamreconhecersecomoexclusivaou
principalmente concebidosparaosinstrumentosouaparelhosdosn?s90.23,90.24,
90.26,90.27ou90.28,quersejamsusceptíveisdeutilizaçãoapenasnuminstrumentoou
aparelho,queremdiversosinstrumentos eaparelhosdestegrupodeposições
excapítulo91Relojoaria,comexclusãodosprodutosdosn'.)s91.04,91.08,91.09,91.10e91.11
excapítulo92Instrumentosdemúsica;aparelhosderegistooudereproduçãodesom;aparelhosde
registooudereproduçãodeimagensedesom,paratelevisão;parteseacessóriosdestes
instrumentoseaparelhos,comexclusãodósprodutosdon?92.11esuportesdesompara
osaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogosdon?92.12

207 02/Fasc.09 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOU
LISTAII
Produtosacabadosaqueseaplicaaregrados30%definidanon"1,alineab),doartigo1.
Produtosobtidos
N?daposiçãodaNCCA Designação
84.01(') Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeirasdevapor);caldeirasde
águasobreaquecida
84.02 Aparelhosauxiliaresparacaldeirasdon?84.01(economizadores ,sobreaquecedores ,
acumuladoresdevapor,aparelhosdelimpezaederecuperçãodegases,etc.);conden­
sadoresparamáquinasdevapor
84.03 Gasogéneosegeradoresdegásdeáguaoudegásdear,comousemdepuradores ;de
acetilenoporviahúmidaegeradoressemelhantes ,comousemdepuradores
84.07 Rodashidráulicas,turbinaseoutrasmáquinasmotorashidráulicas
v84.08(') Outrosmotoresemáquinasmotoras
84.10(2)Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicaseasbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivomedidor;elevadores
delíquidos(denorasderosário,dealcatruzesedetirasflexíveis,etc.)
84.11(3)Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;compressores ,motocompres­
soreseturbocompressores ,dearoudeoutrosgases;geradoresdeêmboloslivres;
ventiladores esemelhantes
84.13 Queimadores ,paraalimentaçãodefornalhas,queempreguemcombustíveislíquidos
(pulverizadores ),combustíveissólidospulverizadosougases;fornalhasautomáticas ,in­
cluindoasrespectivasantefornalhas ;grelhasmecanicas ;descarregadores mecânicosde
cinzasedispositivossemelhantes
84.14 Fornosindustriaisoudelaboratório ,comexclusãodosfornoseléctricosdon?85.11
84.15(') Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoou
outro
84.16 Galandraselaminadores ,comexcepçãodoslaminadoresdemetaisedasmáquinasde
laminarvidro;cilindrosparaestasmáquinas
84.17 Aparelhosedispositivos ,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamentode
matériaspormeiodeoperaçõesqueimpliquemmundançadetemperatura ,taiscomo
aquecimento ,cozedura,torrefacção ,destilação,rectificação ,esterilização ,pasteu­
rização,estufagem,secagem,evaporação ,vaporização ,condensaçãoerefrigeração ,etc.,
comexclusãodosaparelhosdeusodoméstico ;aquecedoresdeáguaedebanhos,não
eléctricos
84.18 Centrifugadores esecadorescentrífugos ;aparelhosparafiltraroudepurarlíquidosou
gases
84.19 Máquinaseaparelhosparalimparousecargarrafaseoutrosrecipientes ;paraencher,
fechar,etiquetaroucapsulargarrafas,caixas,sacoseoutrosrecipientes ;paraempacotar
ouacondicionarmercadorias ;aparelhosparagaseificarbebidas;aparelhosparalavar
loiça
(')Aregradeparcentagemaaplicaréde25%.
(2)Paraasbombasrotativasmóveisaregradepercentagemaaplicaréde25%.
(3)Paraosventiladoresesemelhantesaregradepercentagemaaplicarede25%.

208 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fase.09
Produtosobtidos
N?daposiçãodaNCCA Designação
84.20(') Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalançaspara
verificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesos
nãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
84.21 Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)destinadosaprojectarpulverizaroudispersar
líquidosoupós;extintoresdeincêndios,carregadosounão;pistolasaerográficase
aparelhossemelhantes ;máquinaseaparelhosdejactodeareia,devaporousemelhantes
84.22 Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dadescargaedemovimentação (ascensores,
guinchos,macacos,talhas,cadernais,guindastes,pontesrolantes,teleféricos,etc.)com
excepçãodasmáquinaseaparelhosdon?84.23
84.23 Máquinaseaparelhos,fixosoumóveis,paraaterro,desaterro,escavaçãoouperfuração
dosolo(pásmecanicas,niveladoresdeterras,máquinasescavadorasdequalquertipo,
etc.);bate-estacas ;aparelhospararemoçãodaneve,exceptooscarrosparaomesmofim
don?87.03
84.24 Máquinas,aparelhoseinstrumentos ,agrícolasehortícolas,destinadosàpreparaçãoe
trabalhodosoloeàcultura,incluindoosrolospararelvadoeterrenosdesportivos
84.25 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparacolheitaedebulhadeprodutosagrícolas;en­
fardadeirasparapalhaeparaoutrasforragens;máquinasdecortarrelva;tararase
máquinassemelhantesparalimpezadegrãos,calibradoresdeovos,defrutoseoutros
produtosagrícolas,comexcepçãodasmáquinaseaparelhosparaaindústriademoagem
don?84.29
84.26 Máquinasparaordenhareoutrasmáquinaseaparelhosparaaindústriadelacticínios
84.27 Prensas,esmagadoreseoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraesemelhantes
84.28 Outrasmáquinaseaparelhosparaaagricultura,horticultura ,aviculturaeapicultura,
compreendendo osgerminadorescomdispositivosmecânicosoutérmicoseaschoca­
deirasecriadeirasparaavicultura
84.29 Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindustriademoagemeparaotratamento
doscereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhoseinstrumentosdos
tiposusadosnalavoura
84.30 Máquinaseaparelhos,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesdopre­
sentecapítulo,paraasindústriasdepanificação ,pastelaria,bolachasebiscoitos,massas
alimentícias ,confeitaria,doçaria,chocolates,açúcarecerveja,eparaapreparaçãode
carne,peixe,legumesefrutasparafinsalimentares J
84.31 Máquinaseaparelhosparaofabricodepastacelulósica(pastadepapel)eparaofabrico
eacabamentodepapelecartão
84.32 Máquinaseaparelhosparabrochuraeencardenação ,compreendendo asmáquinasde
coserfolhas
84.33 Outrasmáquinaseaparelhosparaotrabalhodapastadepapel,dopapeledocartão,
compreendendo asguilhotinasdequalquerespécie
(')Aregradepercentagemaaplicaréde25%.

02/Fase.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 209
Produtosobtidos
N?daposiçãodaNCCA Designação '
84.34 Máquinasdefundiredecomporcaracteresdeimprensa;máquinas,aparelhosematerial
paramatrizes,estereotipiaesemelhantes ;caracteresdeimprensa,matrizes,chapas,
cilindroseoutrosorgãosimpressores ;pedraselitográficas,chapasecilindrosprepa­
radosparaasartesgráficas(lisos,granidos,polidos,etc.)
84.35 Máquinaseaparelhosparaimpressãoeartesgráficas,marginadoras ,dobradorase
outrosaparelhosauxiliaresdeimpressão
84.38 Máquinaseaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinas«Jacquard»e
outras,quebra-tramas ,quebra-teias ,mecanismosparasubstituiçãodelançadeiras ,etc.);
peçasseparadaseacessóriosquesepossamreconhecercomoexclusivaouprinci­
palmentedestinadosàsmáquinaseaparelhosdapresenteposiçãoedoen?s84.36e
84.37(fusos,aletas,puadosparacardas,pentes,fieiras,lançadeiras,liços,agulhas,
platinas,ganchos,etc.)
84.39 Máquinaseaparelhosparaofabricoeacabamentodofeltroempeçaouqueapresente
configuraçãoespecial,compeendendo asmáquinaseformasparaindústiadechapelaria
84.40 Máquinaseaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear,tingireparaaprestoeacaba­
mentodefios,tecidoseobrasdemáteriastêxteis(compreendendo asmáquinasdelavar
roupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinaspararevestir
tecidoseoutrossuportesdestinadosaofabricodeoleadoseoutrosartefactosparacobir
soalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrar
casas,papeldeembrulhoeoleados(compreendendo aschapasecilindrosgravados
paraestasmáquinas)
84.42 Máquinaseaparelhosparapreparaçãoetrabalhodecourosepeleseparafabricode
calçadoeoutrasobrasdecourooudepele,comexclusãodasmáquinasdecosturado
n'.'84.41
84.43 Conversores ,colheresdefundição,lingoteirasemáquinasdevazar,paraacearia,fun­
diçãoemetalurgia
84.44 Laminadores ,trensdelaminagemecilindrosparalaminadores
84.49 Ferramentasemáquinas-ferramentas ,pneumáticasoucomummotorincorporadonão
eléctrico,paraempregomanual
84.50 Máquinaseaparelhosagás,parasoldadura,corteoutêmperasuperficial
84.55 Peçasseparadaseacessórios(exceptocaixas,resguardosesemelhantes)quesepossam
reconhecercomoexclusivaouprincipalmente destinadosamáquinaseaparelhosdos
n?s84.51a84.54,inclusive
84.56 Máquinaseaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,
pedras,minérioseoutrasmatériasmineraissólidas;máquinaseaparelhosparaaglome­
rar,darformaoumoldarcombustíveismineraissólidos,pastascerâmicas,cimento,
gessoeoutrasmatériasmineraisempóoupasta;máquinasparafazermoldesdeareia
parafundição
84.57 Máquinaseaparelhosparaofabricoeotrabalhoaquentedovidroedasobrasdevidro;
máquinasparamontagemdelâmpadas,tuboseválvulas,eléctricos,electrónicosese­
melhantes

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
Produtosobtidos
N'.'daposiçâodaNCCA Designação
84.58 Aparelhosautomáticosdevendacujofuncionamento nãodependanemdadestreza
nemdoacaso,taiscomodistribuidoresautomáticosdeselos,cigarros,chocolates,com­
estíveis
84.59 Máquinas,aparelhoseinstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos
noutrasposiçõesdepresentecapítulo
84.60 Caixasparafundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras),dostiposutili­
zadosparametais,carbonetosmetálicos,vidro,matériasminerais(pastascerâmicas,
betão,cimento,etc.),borrachaematériasplásticasartificiais
84.61 Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasválvulasre­
guladorasdepressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,reserva­
tórios,tinaserecipientesanálogos
84.62(') Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma)
84.63 Veiosdetransmissão ,manivelasecambotas,chumaceirasebronzes,engrenagense
rodasdefricção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volanteserol­
danas(incluindoasrolandesparacadernais),embraiagens ,orgãosdeacoplamento
(mangas,acoplamentos flexíveis,etc.)ejuntasdearticulação(de«cardan»,de«old­
ham»,etc.)
excapítulo85(2)Máquinaseaparelhoseléctricoseobjectosparausoselectrotécnicos ,excluindoos
produtosdasposiçõesηΓ85.23,85.24,85.25,85.26,85.27e85.28
86.10 Materialfixodeviasférreas;aparelhosmecânicosnãoeléctricosdesinalização,segur­
ança,,controleecomandoparaquaisquerviasdecomunicação ;respectivaspartese
peçasseparadas
87.05 Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn"s87.01a87.03,inclusive,com­
preendendoascabines
87.06 Partes,peçasseparadaseacessóriosdosveículosautomóveisincluidosnos
n'.,s87.01a87.03,inclusive
87.07 Veículosautomóveisdostiposusadoseminstalaçõesfabris,armazéns,portoseaero­
portos,paratransportedemercadoriasempercursoscurtosouparaseumanuseamento
(transportadores ,empilnadores ,etc.),veículostractoresdotipoutilizadosnasestações
decaminho-de-ferro ;respectivaspartesepeçasseparadas
87.08 Carroseveículosblindadosdecombate,armadosounão;respectivaspartesepeças
separadas
87.09(3)Motociclosevelocípedescommotorauxiliar,comousemcarrolateral;carroslaterais
paramotociclosouparaquaisquervelocípedes ,apresentadosseparadamente
87.13 Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
87.14 Outrosveículosnãoautomóveisereboquesparaqualquerveículo;respectivaspartese
peçasseparadas
88.04 Pára-quedaserespectivaspartes,peçasseparadaseacessórios
88.05 Catapultaseoutrosaparelhosdelançamentosemelhantes ;aparelhosdetreinodevoo,
emterra;respectivaspartesepeçasseparadas
()Aregradepercentagemaaplicaréde25%.
(2)Paraasposições85.14e85.15aregradepercentagemaaplicaréde25%eovalordostransístores
nãoorigináriosnãopodeultrapassar3%dovalordoprodutoacabado.
(3)Paraosmotocicloscommotordeexplosãoevelocípedescommotordeexplosãoauxiliar,comousemcarro
lateral,aregradeoercentagemaaplicaré:
—de20%quandoacilindradaforinferiorouiguala50cm-',
—de25%quandoacilindradaforsuperiora50cm3.

02/Fase.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 2
Produtosobtidos
N"daposiçãodaNCCA Designação
excapítulo90(')Instrumentoeaparelhosdeóptica,fotografiaecinematografia ,medida,verificaçãoe
precisão;instrumentos eaparelhosmédico-cirúrgicos ,comexclusãodosprevistosnos
nV"90.01,90.02,90.04,90.23,90.24,90.27,90.28e90.29
91.04 Relógios,despertadores eaparelhosderelojoriasemelhantes ,commáquinasquenão
sejamdotipousadonosrelógiosdeusopessoal
91.08 Outrasmáquinasderelojoaria,acabadas
91.09 Caixasderelógiosdon'.'91.01esuaspartes
91.10 Caixaserespectivaspartesparaaparelhosderelojoaria
91.11 Outraspeçaspararelojoaria
92.11(2)Gramofones ,máquinasdeditareoutrosaparelhosderegistooudereproduçãodesom,
compreendendo osgira-discos,osgira-fitas,osgira-fios,comousemleitordesom;apa­
relhosderegistooudereproduçãodeimagensedesomparatelevisão
ex92.12 Suportesdesomparaosaparelhosden"92.11oupararegistosanálogos
(')Paraosn?90.17e90.18aregradepercentagemaaplicaréde25%.
(2)Paraosgramofoneseléctricosaregradepercentagemaaplicaréde25%.