</(BLK0)LINE><(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Cobertura de riscos de doença </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">130 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">218 000 () </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">187 928,46 () </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 1 3 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os nºs 1 e 2 do seu artigo 38º</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de doença a ser suportado pelo Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Cobertura de riscos de acidente e de doença </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">26 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 1 3 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 38ºA.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de acidente e de doença a ser suportado pelo Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Cobertura de riscos de desemprego </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">36 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 1 3 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 46ºA.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de desemprego a ser suportado pelo Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Constituição ou manutenção dos direitos à pensão </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">23 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 1 1 4 6</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 37º do seu anexo VI.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">215 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">218 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">187 928,46 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Abonos e subsídios diversos </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Subsídio de nascimento e subsídio por morte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">570,90 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os seus artigos 39º e 40º</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de viagem por ocasião das férias anuais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">110 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">90 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">82 894,15 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 15º do seu anexo IV.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "5" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">111 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">91 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">83 465,05 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Horas extraordinárias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu anexo II.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> As prestações suplementares efectuadas pelo pessoal das categorias C e D pode dar origem ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, quer sob a forma de subsídio fixo, quer sob a forma de remuneração à taxa horária. O mesmo se aplica às horas extraordinárias efectuadas pelos agentes locais não compensadas por tempo livre.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Prestações suplementares </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Intérpretes à tarefa e operadores de conferência </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">16 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">17 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">14 708,28 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os horários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "5" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">30 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">110 000 () </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">201 938,70 () </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 1 1 7 2 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correspondentes às prestações de serviços de tradutores à tarefa ou temporários ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a terceiros pelo serviço de tradução.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "6" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">80 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 1 1 7 2 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - o recurso ao pessoal temporário, nomeadamente telefonistas e estenodactilógrafos,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - desde que não possam ser executados pelos próprios serviços do Centro, os trabalhos de reprodução e dactilografia a efectuar por terceiros,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - o custo da informatização respeitante à elaboração de documentos explicativos e justificativos relativamente às necessidades próprias do Centro e a apresentar à autoridade orçamental.</(BLK0)ELEM>

</(BLK0)LIST>

</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "7" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 7 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">126 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">127 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">216 646,98 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferência </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Despesas diversas de recrutamento </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">16 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">6 619,74 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 2 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento, bem como as despesas médicas por ocasião do recrutamento.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">8 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">141,91 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 2 1</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, pagas aos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">107 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">71 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">6 653,44 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 2 2</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 11º e 12º do seu anexo IV.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - o subsídio de instalação,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - o subsídio de reinstalação,</(BLK0)ELEM>

</(BLK0)LIST>

</(BLK0)P>

<(BLK0)P> devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de reinstalação noutra localidade.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de mudança de residência </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">70 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">57 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 388,53 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 2 3</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 16º do seu anexo IV.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devido aos agentes.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Ajudas de custo temporárias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">14 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">24 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 091,92 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo artigo 1 2 4</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 17º do seu anexo IV.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "8" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 1 8 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">214 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">178 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">19 895,54 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR> Coeficientes correctores </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">570 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">336 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">261 365,43 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 1 1 6</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adaptadas pelo Conselho.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 065 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 312 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 690 962,89 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">350 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">275 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">281 851,58 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">350 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">275 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">281 851,58 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Ajudas extraordinárias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Restaurantes e cantinas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">2 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Serviço médico </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> 20 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">22 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">12 509,32 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO nº L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) nº 679/87 (JO nº L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 30º</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">60 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">60 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">39 009,25 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras intervenções </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">67,87 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">82 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">82 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">51 586,44 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "7" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "7" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de recepção e representação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">13 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">12 872,41 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo artigo 2 4 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "7" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">13 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">12 872,41 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 511 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 685 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 037 273,32 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)HEADER><(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1> Designação</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1994</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1993</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Execução 1992 </(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Observações </(BLK0)COL1>

</(BLK0)HEADER>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 0 - ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Rendas </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Rendas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 000,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 1 0 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Garantias </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 1 0 1</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 0 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 000,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Seguros </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">9 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">6 770,35 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 2 1 1</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros para o imóvel em Berlim 15, Bundesallee 22, Trautenaustrasse 5.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Água, gás, electricidade e aquecimento </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">95 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">100 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">94 347,63 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 2 1 2</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Limpeza e manutenção </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">170 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">150 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">146 764,68 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo artigo 2 1 3</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Arranjo das instalações </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">153 428,28 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo artigo 2 1 4</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Segurança e vigilância dos imóveis </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">53 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">39 831,69 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 2 1 5</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras despesas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">12 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">7 775,84 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 2 1 9</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especialmente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">391 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">380 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">453 918,47 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "0" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Equipamento do processamento de dados </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">83 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigos números 2 2 2 0 a 2 2 2 3 (parcial) e 2 2 5 0 (parcial) e antigo artigo 2 3 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "0" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Desenvolvimento de software </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">100 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 1 1 7 2 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - manutenção de aplicações existentes,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.</(BLK0)ELEM>

</(BLK0)LIST>

</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "0" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outros serviços externos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 1 1 7 2 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 1 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">193 000 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">193 000 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento em material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">93 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">116 831,97 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 2 2 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação de material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">9 284,38 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 2 2 1 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a renovação, nomeadamente :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios.</(BLK0)ELEM>

</(BLK0)LIST>

</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer de material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 675,24 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 2 2 2 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Este número está destinado a cobrir as despesas de aluguer dos materiais e equipamentos cuja aquisição não se revela económica ou que se torna difícil devido a disponibilidades orçamentais reduzidas.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">45 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">29 944,69 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 2 2 3 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e equipamentos retomados nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Material burótico </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">8 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">3 309,23 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigos números 2 2 0 0 a 2 2 0 3</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção dos equipamentos ligados à burótica, tal como máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas de tratamento de texto, fotocopiadoras electrónicas, minicomputadores, microcopiadoras, leitoras-reprodutoras, telecopiadoras, grandes unidades de reprodução, etc., bem como as despesas relativas à documentação, aos fornecimentos, etc.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">12 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">201 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">164 045,51 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Mobiliário </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento em mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">24 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">6 889,74 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra de móveis novos.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação de mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">10,32 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer de mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Novo número</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação de mobiliário </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">626,32 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e de manutenção do mobiliário.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">29 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">7 526,38 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Material de transporte </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento em material de transporte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação de material de transporte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer de material de transporte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">2 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">105,07 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de viaturas ou de meios de transporte para responder a certas necessidades ocasionais (conferências, etc.).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, exploração e reparação de material de transporte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">3 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">3 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 239,64 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 344,71 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de documentação e de biblioteca </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Fundo de biblioteca, compra de livros </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">4 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 472,56 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 2 5 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">6 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Novo número</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Assinaturas de jornais e revistas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 2 5 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">11 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">2 472,56 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "2" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">43 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">240 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">175 389,16 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Papelaria e material de escritório </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">130 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">135 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">110 600,31 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 2 3 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Encargos financeiros </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Encargos bancários </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">37 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">35 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">29 841,57 </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Perdas cambiais </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir as perdas cambiais incorridas pelo Centro no âmbito da gestão do seu orçamento que não sejam compensadas por ganhos cambiais.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "9" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outros encargos financeiros </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Novo número</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 3 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">37 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">35 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">29 841,57 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de contencioso </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Danos e perdas </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Outras despesas de funcionamento </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Seguros diversos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">9 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">8 254,58 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 3 9 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo).</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Fardas de serviço e vestuário de trabalho </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">0,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo número 2 3 9 1</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a manutenção e a limpeza das fardas de serviço e vestuário de trabalho.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Mudança de serviços </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">2 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">34,23 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 3 9 3</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança no interior do edifício.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas menores </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">5 061,72 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 3 9 4</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento que não estão previstas especificamente.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 3 5 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">16 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">13 350,53 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "9" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR> Publicações </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">37 500 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">19 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">17 009,51 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 2 7 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Regulamento (CEE) nº 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento de Formação Profissional (JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1948/93 (JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 15).</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no 2º parágrafo do artigo 14º das disposições financeiras aplicáveis ao Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">221 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">204 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">170 801,92 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Franquia de correspondência e despesas e porte </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">55 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">60 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">54 633,05 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 3 1 0</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Telecomunicações </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "1" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Assinaturas e taxas de telecomunicações </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">125 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">105 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">94 625,- </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 3 1 1</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "1" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">18 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo número 2 2 2 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos : aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 4 1 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">143 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">105 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">94 625,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "4" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">198 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">165 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">149 258,05 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "5" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "5" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões e convocatórias em geral </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 951,60 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Antigo artigo 2 5 1</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "5" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 951,60 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "2" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">1 052 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">994 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">954 319,20 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)HEADER><(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1> Designação</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1994</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1993</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Execução 1992 </(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Observações </(BLK0)COL1>

</(BLK0)HEADER>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS OPERACIONAIS </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Constituição de uma documentação operacional </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">470 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">280 932,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Documentação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">250 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 3 0 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Informatisação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">50 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Antigo artigo 3 0 0 (parcial)</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compre ou estabelecimento de programas; linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 3 0 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">300 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">470 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">280 932,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Difusão de informação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">850 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">736 869,18 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas com reuniões </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">250 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">680 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">676 612,86 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, de realização e de desenvolvimento das reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - assegurar o acompanhamento destas acções,</(BLK0)ELEM>

<(BLK0)ELEM> - fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,</(BLK0)ELEM>

</(BLK0)LIST>

</(BLK0)P>

<(BLK0)P> incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, impressão e reprodução efectuados no exterior.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de interpretação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">100 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">453 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">199 834,79 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os horários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 3 0 2 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">350 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 133 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">876 447,65 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas com estudos e projectos-piloto </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">560 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 290 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">426 982,74 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de tradução </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">300 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">600 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">384 643,91 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões do conselho de administração </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">300 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">280 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">206 017,14 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "6" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Programa de visitas de intercâmbio de especialistas da formação </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">867 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">460 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">493 367,70 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional nas novas tecnologias da informação (JO nº C 166 de 25. 6. 1983, p. 1).</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos oitenta (JO nº C 193 de 20. 7. 1983, p. 2).</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo reuniões, interpretação, viagens, traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "7" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Correspondência de qualificações de formação profissional </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994"> </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">1 220 735,02 </(BLK0)IT>

<(BLK0)REM><(BLK0)P> Decisão 85/368/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-membros das Comunidades Europeias (JO nº L 199 de 31. 7. 1985, p. 56).</(BLK0)P>

<(BLK0)P> Este artigo destina-se a cobrir as despesas (incluindo reuniões, interpretação, viagens, traduções) ligadas à execução dos programas previstos por esta decisão.</(BLK0)P>

</(BLK0)REM>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">3 527 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 233 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 625 995,34 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "3" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do título 3 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">3 527 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 233 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">4 625 995,34 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)HEADER><(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1> Designação</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1994</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Dotações 1993</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Execução 1992 </(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Artigo Número</(BLK0)COL1>

<(BLK0)COL1>Observações </(BLK0)COL1>

</(BLK0)HEADER>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "9" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TÍTULO 9 DESPESAS NÃO PREVISTAS ESPECIFICAMENTE </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "9" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 9 0 - OUTRAS DESPESAS NÃO PREVISTAS ESPECIFICAMENTE </(BLK0)HDR>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "0" TITLE= "9" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reserva para imprevistos </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">7 000,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)LINE>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "0" TITLE= "9" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">7 000,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "9" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Total do título 9 </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">7 000,- </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

<(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL GERAL </(BLK0)HDR>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1994">11 100 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">11 922 000 </(BLK0)IT>

<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1992">10 624 587,86 </(BLK0)IT>

</(BLK0)TOT>

</(BLK0)EXP>

</(BLK0)GE>

<(BLK0)STAFF> >POSIÇÃO NUMA TABELA>

</(BLK0)STAFF>

</(BLK0)GENREV>

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 1.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 15.

() Montante comum aos números 1 1 3 0 a 1 1 3 2.

() Montante comum aos números 1 1 7 5 e 1 1 7 6.

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento

da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 1994

(94/57/CE)

Nos termos do disposto no artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1948/93 (), « o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias ».

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 1.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 15.

() Montante comum aos números 1 1 3 0 a 1 1 3 2.

() Montante comum aos números 1 1 7 5 e 1 1 7 6.

ANEXO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>