24.8.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L199/31
REGULAMENTO (CE)N?2032/95DACOMISSÃO
de22deAgostode1995
relativoaofornecimento defarinhadestinadaàspopulaçõesdaGeórgia,
Arménia,Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)queestabeleceasnormasdeexecuçãoaplicá­
veisaofornecimentogratuitodeprodutosagrícolasprove­
nientesdasexistênciasdeintervençãodestinadosàGeór­
gia,àArménia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTaji­
quistãoprevistonoRegulamento (CE)n?1975/95,e,
nomeadamente ,on?2doartigo2?,prevêqueos
concursosparaofornecimentogratuitodeprodutostrans­
formadospodemincidirsobrequantidadesdeprodutosde
basearetirardasexistênciasdeintervenção ,atítulode
contrapartida ,empagamentodofornecimento e,sefor
casodisso,conformeon?2doartigo5°.,dasdespesasde
transformação ,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de46000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,nomeada­
mentedon?2doseuartigo2?,érealizadoumconcurso
relativoàsdespesasdefornecimentode46000toneladas
(pesolíquido)defarinhadetrigomolecomoindicadono
anexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo:
Oritmodecarregamento doportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidadecomasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/08ou10/05
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem4
deSetembrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem4deSetem­
bro,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem14deSetembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistênciasno
prazodeummêsapósanotificaçãodaadjudicação.
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
OJOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L199/32PT JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAgostode1995.
PelaComissão
KarelVANMIERT
MembrodaComissão

24.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L199/33
ANEXOI
1.Produtoafornecer:
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)J,exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Quantidadetotal:
46000toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
Setelotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
—Loten?1:10000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde24.10.1995
—3500toneladasdisponíveisapartirde28.10.1995
—3000toneladasdisponíveisapartirde1.11.1995
—Loten?2:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde20.10.1995
—3500toneladasdisponíveisapartirde30.10.1995
—Loten?3:6000toneladas,dasquais:
—3000toneladasdisponíveisapartirde16.10.1995
—3000toneladasdisponíveisapartirde20.10.1995
—Loten?4:3000toneladasdisponíveisapartirde4.11.1995.
—Loten?5:10000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde16.10.1995
—3500toneladasdisponíveisapartirde20.10.1995
—3000toneladasdisponíveisapartirde24.10.1995
—Loten?6:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde1.11.1995
—3500toneladasdisponíveisapartirde2.11.1995
—Loten?7:3000toneladasdisponíveisapartirde18.10.1995
5.Acondicionamento (2):
Ossetelotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacosde50quilogramaspor«Big
Bag».Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oadjudicatárioentregaraaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

N?L199/34PT|JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
BÉLGICA
Loten?1
DiscoverSilosdeFloreffe
Floreffe,Namur 18200,000
Loten°2
DiscoverSilosdeFloreffe
Floreffe,Namur 11558,649
SilosdelaMeuse
Liège 1146,573
Loten?3
EscautSilos
Tournai 9194,497
LesBastions
Tournai 1905,503
Loten?4
LesBastions
Tournai 5500,000
ÁUSTRIA
Loten?5
Judenau,Gutscher 715,310
St.Põlten,Zwetzbacher 515,000
St.Põlten,Mayer 3089,264
Steinaweg,Nosko 950,000
Korneuburg,Agrarspeicher 413,480
Albern,Barnet&Fischer 973,310
Albern,DLH 542,160
PöchlarnLagereibetreibe 1247,500
Prinzerdorf,Stöber 2262,640
Untersiebenbrunn ,Oder 7233,345
Loten?6
Halbturn,Reindl 3003,090
Oberloisdorf ,Stricker 1199,730
Hörsching,Fuchhuber 6873,200
Linz,SBL 1854,160
Loten?7
Linz,Oder 4823,517
Wiesen-Sigless ,Stricker 636,540
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepelosorganismosdeintervenção .
Endereçosdosorganismosdeintervenção :
BÉLGICA
BIRB
RuedeTrèves/Trierstraat80/82
B-1040Bruxelles/Brussel
Tel.:(32-2)2872411;Telefax:(32-2)2302533.
ÁUSTRIA
AgrarmarktÁustria
DresdnerStraße70
A-1200Vienna
Tel.:(43-1)33151233;Telefax(43-1)33151298.

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamento doconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«BigBags»
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecanmbo
dotransportador