N?L130/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.5.91
REGULAMENTO (CEE)N?1380/91DACOMISSÃO
de24deMaiode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1282/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolQ,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1317/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde25
deMaiode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deMaiode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L125de20.5.1991,p.51.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(4JOn?L201de31.7.1990,p.11,OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(s)JOn?L126de22.5.1991,p.8.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

25.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L130/65
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
5 6 7(') «(') 90 ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 8,351 9,007 9,007 9,007
—Portugal 25,383 25,183 15,321 15,977 15,977 15,977
—outrosEstados-membros 18,413 18,213 8,351 9,007 9,007 9,007
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 43,35 42,88 19,66 21,20 21,20 21,20
—PaísesBaixos(Fl) 48,84 48,31 22,15 23,89 23,89 23,89
—UEBL(FB/Flux) 894,07 884,36 405,49 437,35 437,35 437,35
—França(FF) 145,38 143,80 65,94 71,12 71,12 71,12
—Dinamarca(Dkr) 165,35 163,55 74,99 80,88 80,88 80,88
—Irlanda(£Irl) 16,181 16,005 7,339 7,915 7,915 7,915
—ReinoUnido(£) 14,095 13,936 6,177 6,698 6,698 6,680
—Itália(Lit) 32434 32081 14710 15865 15865 15796
—Grécia(Dr) 3533,53 3468,75 1062,23 1192,93 1192,93 1063,55
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 1426,83 1515,88 1515,88 1499,08
—Portugal(Esc) 5350,53 5309,50 3267,20 3401,81 3401,81 3361,76
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
5 6 70 80 90 ioo
1.Ajudasglobais(ECU):lili
—Espanha 0,000 0,000 10,851 11,507 11,507 11,507
—Portugal 27,883 27,683 17,821 18,477 18,477 18,477
—outrosEstados-membros 20,913 20,713 10,851 11,507 11,507 11,507
2.Ajudasfinais: \IlIl
Sementescolhidasetransformadas em:IlllIl l ;
—R.F.daAlemanha(DM) 49,23 48,76 25,55 27,09 27,09 27,09
—PaísesBaixos(Fl) 55,47 54,94 28,78 30,52 30,52 30,52
—UEBL(FB/Flux) 1015,46 1005,75 526,88 558,74 558,74 558,74
—França(FF) 165,12 163,54 85,68 90,86 90,86 90,86
—Dinamarca (Dkr) 187,80 186,00 97,44 103,33 103,33 103,33
—Irlanda(£Irl) 18,378 18,202 9,536 10,112 10,112 10,112
—ReinoUnido(£) 16,044 15,885 8,126 8,647 8,647 8,628
—Itália(Lit) 36837 36485 19113 20269 20269 20200
—Grécia(Dr) 4090,79 4026,02 1619,50 1750,19 1750,19 1620,81
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 1809,07 1898,12 1898,12 1881,32
—emPortugal(Esc) 5872,22 5831,19 3788,89 ,3923,50 3923,50 3883,45
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L130/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.5.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
ICorrente
51?período
62?período
73?período
8(')4?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,288 28,983 28,779 22,209 22,209
—Portugal 38,244 37,944 37,744 29,335 29,335
—outrosEstados-membros 26,004 25,704 25,504 17,095 17,095
2.Ajudasfinais: I I
a)SementescolhidasetransformadasII \IIIl
em(2):||IIII
—RFdaAlemanha(DM) 61,22 60,51 60,04 40,24 40,24
—PaísesBaixos(Fl) 68,98 68,18 67,65 45,35 45,35
—UEBL(FB/Flux) 1262,66 1248,09 1238,38 830,07 830,07
—França(FF) 205,32 202,95 201,37 134,98 134,98
—Dinamarca(Dkr) 233,51 230,82 229,02 153,51 153,51
—Irlanda(£Irl) 22,852 22,588 22,412 15,023 15,023
—ReinoUnido(£) 20,017 19,778 19,619 12,987 12,987
—Itália(Lit) 46805 45276 44924 30112 30112
—Grécia(Dr) 5235,16 5144,74 5055,70 2953,39 2953,39
—Portugal(Esc) 8030,98 7969,42 7928,38 6190,60 6190,60
b)SementescolhidasemEspanhaeII||II
transformadas : II
—emEspanha(Pta) 4592,15 4547,61 4517,92 3540,15 3540,15
—numoutroEstado-membro (Pta)4652,72 4608,99 4579,84 3614,01 3614,01
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2°.período 3?período 4?período 5°.período
I5 6 7 8 9 10
DM 2,057450 2,055770 2,054290 2,052960 2,052960 2,049660
Fl 2,320190 2,318590 2,317010 2,315410 2,315410 2,311320
FB/Flux 42,325800 42,289400 42,262400 42,238200 42,238200 42,157500
FF 6,977060 6,972750 6,968430 6,963900 6,963900 6,950940
Dkr 7,869500 7,869060 7,867630 7,867250 7,867250 7,861080
£Irl 0,769366 0,769412 0,769228 0,769504 0,769504 0,769790
£ 0,694963 0,696061 0,696932 0,697691 0,697691 0,699265
Lit 1529,55 1531,13 1532,82 1534,43 1534,43 1540,14
Dr 225,65100 227,58800 229,87100 231,88500 231,88500 238,32000
Esc 180,18200 180,18800 180,46100 180,91700 180,91700 182,86100
Pta 127,66400 128,00900 128,29500 128,57200 128,57200 129,26100