124 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
385R3721
31.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/5
REGULAMENTO (CEE)N?3721/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
quefixa,relativamenteacertasunidadespopulacionais (stocks)ougruposdeunidadespopula­
cionaisdepeixes,ostotaisadmissíveisdecapturaspara1986ecertascondiçõesemquepodem
serpescados
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumre­
gimecomunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecur­
sosdapesca(')e,nomeadamente ,oseuartigo11?,
TendoemcontaapropostadaComissão,dadeEconómicaEuropeiaeoReinodaNoruega(2),no
artigo2?doAcordodePescaentreaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeoReinodaSuécia(3),noartigo2?do
AcordodePescaentreaComunidade EconómicaEuro­
peiaeoGovernodaDinamarcaeoGovernodasIlhas
Faroé(4),aspartesconsultar-se-ão sobreosseusdireitos
depescarecíprocosparaoanode1986;
Considerando queessasconsultasbilateraisterminarame
que,emconsequência ,épossíveldeterminarosTAC,
partescomunitárias equotasemrelaçãoacertasunida­
despopulacionais comunsouautónomasemqueuma
partefoiatribuídaàNoruega,àSuéciaouàsIlhas
Faroé;
Considerando queasconsultastrilateraiscomaNoruega
eaSuécia,arespeitodosdireitosdepescarecíprocosno
SkagerrakenoKattegatterminaram,eque,emconse­
quência,épossíveldeterminardemododefinitivoos
TACeaspartescomunitáriasexistentesemrelaçãoàs
unidadespopulacionais (stocks)queevoluemnessaszo­
nas;
Considerando que,emrelaçãoacertasunidadespopula­
cionais(stocks)pescadasprincipalmente paratransfor­
maçãoemfarinhaeemóleo,nãoparecenecessáriofixar
quotas;
Considerando que,tendoemcontaoparecercientífico
maisrecente,nãoénecessárioestabelecerpormais
tempoTACdistintosequotas,paraasunidadespopula­
cionais(stocks)dearenquesqueevoluemnoMardaIr­
landa;
Considerando queostotaisadmissíveisprovisóriosde
capturaspara1986,eascondiçõesemquepodemser
pescados,produzirãoefeitosapartirde1deJaneirode
1986;queoprazomuitopróximodestaentradaemvigor
deixapreverumprimeiroperíododeaplicaçãolimitado
notempo,parapermitiraoConselhoconfirmar,antesde
fimdesseperíodo,asdecisõestomadas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,nostermosdoartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoelaborar,à
luzdosparecerescientíficosexistenteseemespecialdo
relatórioestabelecidopeloComitéCientíficoeTécnico
daPesca,asmedidasdeconservaçãonecessáriasàreali­
zaçãodosobjectivosenumeradosnoartigo1?domesmo
regulamento ;
Considerando que,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoestabelecero
totaldecapturasadmissíveisporunidadepopulacional
(stock)ougruposdeunidadespopulacionais (stocks),a
partedisponívelparaaComunidade ,bemcomoascon­
diçõesespecíficasemquedevemefectuar-seascapturas;
que,nostermosdoartigo4?domesmoregulamento ,
estapartedisponívelparaaComunidade érepartida
entreòsEstados-membros ;
Considerando que,paraasseguraraprotecçãodoslocais
depescaedasunidadespopulacionais depeixeeuma
exploraçãoequilibradadosrecursoshaliêuticos,éconve­
nientenointeressequerdospescadores,comodeconsu­
midores,fixarcadaano,emrelaçãoàsdiferentesespé­
ciesquenecessitamdeumalimitaçãodecapturas,um
totaladmissíveldecapturas(TAC)porunidadepopula­
cional(stock)ougruposdeunidadespupulacionais
(stocks)eapartedessascapturasatribuídaàComuni­
dade,tendoemcontacompromissos assumidoscompaí­
serterceiros;
Considerando que,paragarantiragestãoeficazdesses
TAC,éconvenientefixarascondiçõesespeciaisquere­
gulamasoperaçõesdepesca;
Considerando que,paraassegurarumagestãoeficaz,é
convenienterepartirosTACatribuídosàComunidade
em1986,entreosEstados-membros ,demodoagarantir
aestabilidaderelativadasactividadesdepesca;
Considerando que,deacordocomoprocedimento pre­
vistonoartigo2?doAcordodePescaentreaComuni­ArtigoIo.
Opresenteregulamentofixa,paraoanode1986epara
certasunidadespopulacionaisougruposdeunidadespo­
pulacionais(stocks)depeixes,ostotaisadmissíveisde
OJOn?L226de29.8.1980,p.48.
OJOn?L226de29.8.1980,p.1.
(4)JOn°.L226de29.8.1980,p.1. OJOn°.L24de27.1.1983,p.1.

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ii)apartedoTACatribuídaàComunidade (parteda
Comunidade)nãotiversidorepartidaentreosEsta­
dos-membrosatravésdequotasequeaquelanãose
tenhaesgotado
ousecapturas(TAC)porunidadepopulacional (stock)ou
grupodeunidadespopulacionais (stocks),apartedessas
capturasatribuídaàComunidade ,arepartiçãodessa
parteentreosEstados-membros eascondiçõesespeciais
aqueestásujeitaapescadessasunidadespopulacionais
(stocks)(*).
Paraefeitosdopresenteregulamento ,oSkagerrakéde­
limitadoaoeste,porumalinhatraçadaentreofarolde
HanstholmeodeLindesnese,aosul,porumalinha
traçadaentreofaroldeSkageneoTistlarnae,daí,até
aopontomaispróximodacostasueca.
Paraefeitosdopresenteregulamento,oKattegatédeli­
mitadoaonorte,porumalinhatraçadaenteofarolde
SkageneoTistlarnae,daí,atéaopontomaispróximo
dacostasuecae,aosul,porumalinhatraçadaentreHa­
senoreeGnibenSpids,KorshageeSpodsbjergeGilbjerg
HovedeKullen.iii)emrelaçãoátodasasespéciesquenãosejamoaren­
queeassardasecavalas,ascapturasestejammistu­
radascomoutrasespéciesetiveremsidoefecutadas
deacordocomosartigos8?e9?doRegulamento
(CEE)n?171/83(2),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?3625/84(3)e
queestasnãosejamtríadasabordoouaquandodo
desembarque
ouse
iv)emrelaçãoaosarenques,elassesituemnoslimites
fixadosnon?2
ouse
v)emrelaçãoàssardasecavalas,tenhamsidomistura­
dasacapturasdecarapauoudesardinhaequeas
sardasecavalasnãoexcedam10%dopesototalde
sardasecavalas,decarapausesardinhasabordoe,
ascapturasnãosejamtríadasArtigo2o.
ouseOsTACrespeitantesàsunidadespopulacionais (stocks)
ougruposdeunidadespopulacionais aqueseaplicaa
regulamentação comunitária,bemcomoapartedessas
capturasatribuídaàComunidade ,sãofixadospara1986,
noAnexoI.
Artigo3°.
Arepartição,entreosEstados-membros ,daparteatri­
buídaàComunidade ,emrelaçãoaosTACmencionados
noartigoanterior,éfixadanoAnexoII.
Artigo4?vi)ascapturasforemefectuadasduranteoperaçõesde
pescarealizadaspormotivodeinvestigaçãocientí­
fica,deacordocomasdisposiçõesdoRegulamento
(CEE)n<?171/83.
Todasasquantidadesdesembarcadas serãoimputadasna
quotaou,seapartedaComunidadenãotiversidore­
partidaentreosEstados-membros atravésdequotas,elas
serãoimputadasnapartedaComunidade ,exceptoem
relaçãoàscapturasefectuadasemconformidade comas
alíneasiii),iv),v),evi).
2.NaszonasquesejamoSkagerrak,oKattegatouo
MarBáltico(dicisõesCIEMIIIb,c,d),éproibidocon­
servarabordoapanhasdearenquemisturadascomou­
trasespécies,exceptoseessasapanhasnãoforemtríadas
eapercentagemdessasapanhas,semprequeestejammis­
turadascomoutrasespéciesqueincluamaespadilhaou
não,nãoexceda5%empeso,dototaldascapturasde
arenqueedeoutrasespéciesreunidas.
NaszonasquenãosejamomarBáltico,éproibidocon­
servarabordo,apanhasdearenquemisturadascomou­
trasespécies,exceptoseessasapanhasnãoforemtríadas,
equeapercentagemdessasapanhasnãoexcedaempeso
5%dototaldascapturasdearenqueedeoutrasespé­
ciesreunidas,quandoestiveremmisturadascomoutras
espéciesqueincluamaespadilhaounão.
3.Adeterminaçãodapercentagemdeapanhasacessó­
riaseaafectaçãodestasfazem-sedeacordocomoar­
tigo10?doRegulamento (CEE)n?171/83.Noquedizrespeitoàsunidadespopulacionais (stocks)
dearenquedomardoNorteedaManchaOriental,é
possívelfazertransferências ,paraadivisãoCIEMIVb,
quenãovãoaté25%dasquotasdasdivisõesCIEM
IVceVIId.
Todavia,essasoperaçõesdetransferência ,devemser
previamentecomunicadas àComissão.
Artigo5°
1.Eproibidoconservarabordooudesembarcarcap­
turasprovenientesdeunidadespopulacionais (stocks)
paraasquaisforamfixadosTACouquotas,exceptose:
i)ascapturasforamefectuadaspornaviosdeumEs­
tado-membro quedisponhadeumaquotaequeesta
nãosetenhaesgotadoArtigo6o.
ouse1.Eproibidaapescadoarenque,de1deJulhoa31
deOutubrode1986,numazonadelimitadapelascoor­
denadasseguintes :
(')AdefiniçãodaszonasCIEMreferidasnopresenteregula­
mentoconstadeumaComunicaçãodaComissão(JOn?C
140de3.6.1982,p.3.)OJOn?L24de27.1.1983,p.14.
OJOn?L335de22.12.1984,p.3.

126 04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
—costaoestedaDinamarcaa55°30'delatidudenorte,
—55°30'delatidudenorte,7o00'delongitudeleste,
—57°00'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste,métododepescaautorizadoéaredecomumamalha­
gemmínimade54milímetros .
6.Aszonasdescritasnosn?s3e4podemseraltera­
dasdeacordocomoprocedimento previstonoartigo
14?doRegulamento (CEE)n?170/83.
Artigo7?
1.Eproibidaapescaàespadilhacomoauxíliodere­
desdearrastocommalhageminferiora32milímetros :
—emrelaçãoatodasasembarcaçõesdeumcompri­
mentototaligualousuperiora25metros:
—noSkagerrak,de1deJaneiroa30deSetembro,
—noKattegat,de1deJaneiroa31deDezembro,
—emrelaçãoatodasasembarcaçõesdeumcompri­
mentototalinferiora25metrosquepratiquema
pescaquernoSkagerrak,quernoKattegat:—costaoestedaDinamarcaa57°00'delatitudenorte.
2.Eproibidaapescadoarenquenazonaquesees­
tendede6a12milhasaolargodacostalestedoReino
Unido,medidaapartirdaslinhasdebase,entreaslati­
tudes54°10'Ne54°45'N,noperíodode15deAgostoa
30deSetembro,eentreaslatitudes55°30'Ne55°45'N,
noperíodode15deAgostoa15deSetembro.
3.Éproibidaapescadoarenquedurantetodooano
noMardaIrlanda(divisãoCIEMVIIa),nazonamarí­
timaquesesituaentreascostasoestedaEscócia,da
InglaterraedoPaísdeGaleseumalinhatraçadaa12
milhasdaslinhasdebasedessascostas,delimitadaaosul
porumpontosituadoa53°20'delatidudenorteeano­
roesteporumalinhatraçadaentreMulldeGalloway
(Escócia)eaPontadeAyre(ilhadeMan).
4.Éproibidaapescadoarenque,de1deSetembroa
16deNovembrode1986,naspartesdoMardaIrlanda
(divisãoCIEMVIIa)delimitadaspelascoordenadasse­
guintes:
a)-costalestedailhadeMana54°20'delatitude—de1deJaneiroa10deAgosto.
2.Eproibidaapescaàespadilha:
a)De1deJulhoa31deOutubrode1986,numazona
delimitadapelascoordenadasseguintes:
—costaoestedaDinamarcaa55°30'delatitude
norte,
—55°30'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste,
—57°00'delatitudenorte,7o00'delongitudeleste,norte,
—costaoestedaDinamarcaa57°00'delatitude
norte; —54°20'delatitudenorte,3o40'delongitudeoeste,
—53°50'delatitudenorte,3o50'delongitudeoeste,
—53°50'delatitudenorte,4o50'delongitudeoeste,
—costasudoestedailhadeMana4o50'delongi­
tudeoeste;
b)—costalestedaIrlandadoNortea54°15'delati­b)Norectânguloestatístico39E8de1deJaneiroa31
deMarçode1986ede1deOutubroa31deDe­
zembrode1986.Paraefeitosdopresenteregula­
mento,esterectânguloCIEMédelimitadoporuma
linhaquevaiverdadeirolestedeInglaterra,aolongo
de55°00'delatitudenorteatéaopontosituadoa
Io00'delongitudeoeste,depoisverdadeironorteaté
aopontosituadoa55°30'delatitudenortee,emse­
guida,verdadeirooesteatéàcostadeInglaterra;
c)NaságuasinterioresdeMorayFirthsituadasaoeste
dalongitude3o30'enaságuasinterioresdeFirthof
Forthsituadasaoestedalongitude3o00'oeste,de
1deJaneiroa31deDezembrode1986.dudenorte,
—54°15'delatitudenorte,5o15'delongitudeoeste,
—53°50'delatitudenorte,5o50'delongitudeoeste,
Artigo8?
Éproibidaapescadesardasecavalas,deespadilhaedo
arenque,comredesdearrastoerededearrastoecercar,
noSkagerrak,dameia-noitedesábadoàmeia-noitede
domingoenoKattegat,dameia-noitedesexta-feiraà
meia-noitededomingo.—costalestedaIrlandaa53°50'delatitudenorte.
Éproibidaapescadoarenquedurantetodooanode
1986emLoganBay(águasqueseencontramalestede
umalinhaquevaideMulldeLogan,situadoa54°44'de
latitudenortee4o59'delongitudeoeste,aLaggantalluch
Head,situadoa54°41'delatitudenortee4o58'delon­
gitudeoeste). ,
5.Emderrogaçãodon?4,asembarcaçõescomum
comprimentomáximode40pés,matriculadasnospontos
situadosnacostalestedaIrlandaedaIrlandadoNorte
entre53°00'delatitudenorte,podempescaroarenque
nazonaproibidadescritanaalíneab)don?4.OúnicoArtigo9o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Eaplicávelaté25deJaneirode1986,sobreservade
umadecisãodoConselhoantesdestadata.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 127
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.STEICHEN

128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
ANEXOI
Totaladmissíveldecapturas(TAC)para1986porunidadepopulacionaleporzonabemcomopartesda
Comunidade
Espécie ZonaTAC1986
(emtoneladas)Parteda
Comunidade
para1986
(emtoneladas)
Bacalhau IIIaSkagerrak 29000(*) 23920
Bacalhau IIIaKattegat 17000(*) 10250
Bacalhau IIIb,c,d(zonaCE) 127000 126000
Bacalhau IIa(zonaCE),IV 170000 161300
Bacalhau Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 25000 25000
Bacalhau VII,exceptoVIIa;VIII(zonaCE) 16000H 16000
Bacalhau VIIa 15000 15000
Arinca IIIa;IIIb,c,d(zonaCE) 11500(*) 9930
Arinca IIa(zonaCE),IV 230000 195200O(a)
Arinca Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 34500 34500
Arinca VII;VIII(zonaCE) 6000(*) 6000
Escamudo IIa(zonaCE),IIIa;IIIb,c,d(zonaCE),IV 240000 120200
Escamudo Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 27800 27800
Escamudo VII;VIII(zonaCE) 9000(*) 9000
Badejo IIIa 22150(*) 19650
Badejo IIa(zonaCE),IV 135000 101480O
Badejo Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 16400 16400
Badejo VIIa 18170 18170
Badejo VII,exceptoVIIa 20500(») 20500
Solhaavessa IIIaSkagerrak 14500(η 13580
Solhaavessa IIIaKattegat 5500(*) 4950
Solhaavessa IIa(zonaCE),IV 180000 177400
Solhaavessa Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 1810(*) 1810
Solhaavessa VIIa 5000 5000
Solhaavessa VIIb,c 200(*) 200
Solhaavessa VIId,e 6900 6900
Solhaavessa VIIf,g 1800(*) 1800
Solhaavessa VIIh,j,k 800(») 800
Solhaavessa VIII(zonaCE) 250n 250
Linguado IIIa;IIIb,c,d(zonaCE) 600(*) 600
Linguado II,IV 20000 20000
Linguado Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 70n 70
Linguado VIIa 1900 1900
Linguado VIIb,c 60n 60
Linguado VIId 3200 3200
Linguado Vile 1300 1300
Linguado VIIf,g 1500 1500
Linguado VIIh,j,k 600(*) 600
Linguado VIII(zonaCE) 3305('0 3305
Linguado IIa(zonaCE),IIIa;IIIb,c,d(zonaCE),IV 55000 15000

04/rasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 129
Espécie ZonaTAC1986
(emtoneladas)Parteda
Comunidade
para1986
(emtoneladas)
Sardasecavalas II(exc.zonaCE),Vb(zonaCE),VI,VII;VIII
(zonaCE),XII362000 334000
Espadilha IIIa 80000o 52600(»).
Espadilha IIIb,c,d(zonaCE) 8000 8000
Espadilha IIa(zonaCE),IV(zonaCE) 100000(») 87000
Espadilha VIId,e 5000(*) 5000
Carapau IIa(zonaCE),IV(zonaCE) 30000(*) 30000
Carapau Vb(zonaCE),VI,VII,XII,XIV 85000(*) 78250
Carapau Vili(zonaCE) 44000(*) 4000
Pescada IIIa;IIIb,c,d(zonaCE) 1500(*) 1500
Pescada IIa(zonaCE),IV(zonaCE) 2360(*) 2360
Pescada Vb(zonaCE),VI,VII,XII,XIV 19000
Pescada VIII(zonaCE) 12500
Anchova VIII(zonaCE) 3200(») 3200
Fanecanorueguesa IIa(zonaCE),IIIa;IV(zonaCE) 368000 300000
Verdinho IIa(zonaCE),IV 100000 50000
Verdinho Vb(zonaCE),VI,VII 500000 252000
Verdinho Vili(zonaCE) 13000(*) 13000
Tamboril Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 7500
Tamboril VII 28980
Tamboril Vili(zonaCE) 7640
Areeiro Vb(zonaCE),VI,XII,XIV 3900
Areeiro VII 10110
Areeiro Vili(zonaCE) 900
Camarão Guianafrancesa 3650(*)O 2000
Arenque IIIa 46000(6) 19500
Arenque IIIb,c,d(zonaCE) 38000 36190
Arenque IIa(zonaCE),IVa(zonaCE),IVb(zonaCE) 500000 298425
Arenque IVcexceptounidadepopulacionaldeBlackwater(7),VIId 70000 70000
Arenque Vb(zonaCE),VIaNorte(8),VIb 51850 46200
Arenque VIaSulQ,VIIb,c 17000 17000
Arenque VIaStockdeClyde(,0) 3100 3100
Arenque VIIa(") 6300 6300
Arenque VIIe,f 500(*) 500
Arenque VIIgak02)17200 17200
Capelim IIb 0n
SalmãodoAtlântico IIIb,c,d(zonaCE) 870(*) 870

130 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
(')Excluídaumaestimativade3500toneladasdecapturasindustriais.
(2)Excluídaumaestimativade20000toneladasdecapturasindustriais.
(3)ComexclusãodasapanhasefectuadaspelaNorueganosfiordesnorueguesesaoestedeLindesnes.
(4)Incluindotodasasapanhasacessóriasdetodasasespéciescapturadasaquandodapescaàespadilhae,desembarcadas
semteremsidotriadas.
(5)ÉproibidaapescadoscamarõesPenaeussubtilisePenaeusbraúlienshnaságuascomumaprofundidadedemenosde
30metros.
(')Emrelaçãoaoperíodode1deJaneiroa30deJunho.
(7)Unidadepopulacional (stock)deBlackwater :trata-sedaunidadepopulacionaldearenquedaregiãomarítimasituada
noestuáriodoTamisa,entreFelixstoweeNorth-Foreland dentrodas6milhasdaslinhasdebasedoReinoUnido.
(')Trata-sedaunidadepopulacional (stock)dearenquedadivisãoCIEMVIaaonortede56°00'norteenaparte
situadaalestede7°00'oesteeaonortede55°00'norte,comexclusãodeClydetalcomoédefinidonanota10do
AnexoI.
(')Trata-sedaunidadepopulacional (stock)dearenquedadivisãoCIEMViaaosulde56°00'norteeaoestede7o00'
oeste.
(10)Unidadepopulacional (stock)deClyde:trata-sedaunidadepopulacionaldearenquedaregiãomarítimasituadaa
nordestedeumalinhatraçadaentreMullofKintyreeCorsewallPoint.
(")AdivisãoCIEMVilaésubtraídadazonaacrescentadaaomarCéltico,delimitada :
—aonortepor5230norte.
—aosulpor52°00'norte.
—aoestepelacostadaIrlanda.
—alestepelacostadoReinoUnido.
(,2)Aumentadadazonadelimitada :
—aonortepor5230norte.
—aosulpor52°00'norte.
—aoestepelacostadaIrlanda.
—alestepelacostadoReino-Unido .
(")SemprejuízodosdireitosdaComunidadeesemprejuízodeumarevisãoapósparecerescientíficos.
(a)Incluindo1500toneladasatribuídasexcepcionalmente àDinamarcaforadachavederepartição.
(*)TACdeprecaução .

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 131
ANEXOII
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Bacalhau Skagerrak IIIaSkagerrak Bèlgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros70O
23120(2)
580O
150O
TotalCEE 23920
Bacalhau Kattegat IIIaKattegat Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros10040(3)
210O
TotalCEE 10250
Bacalhau SundeBelte,marBálticoIIIb,c,d(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros91730
34270
TotalCEE 126000
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakparaaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
Suéciae,noKattegatparaaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)Estaquotanãopodeserpescadaparaaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia.
(3)Estaquotanãopodeserpescadaparaaquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

132 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Bacalhau MardaNoruega,mardo
NorteIIa(zonaCE),IV 5750
33040
20950
7100Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 18670
75790 ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 161300
Bacalhau SulFaroé,Rockall,oesteda
Escócia,nortedosAçores,
lestedaGronelândiaVb(zonaCE),VI,XII,
XIV80
740
7940
3090Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido 13150
Disponívelparaos
Estados-membros
TotaCEE 25000
710 VII,exceptoVIIa;
VIII(zonaCE)Bacalhau OestedaIrlandaePorcupi­
neBank,suldaIrlanda,
canaldeBristol,Mancha,
golfodaGasconhaBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo12230
1630
PaísesBaixos
ReinoUnido100
1330
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 16000

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 133
EspécieUnidadepopulacional (stock)
Regiõesgeográficas ZonaEstado-membroQuota
1986
(emtoneladas)
Bacalhau MardaIrlanda VIIa Bélgica 700
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França 1100
Irlanda 7000
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 100
ReinoUnido 6400
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 15000
Arinca SkagerrakeKattegat,SundIIIa;IIIb,c,d(zonaCE)Bélgica 50(')
eBelts,marBálticoDinamarca 9280O
Alemanha 590C)
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 10o
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 9930
Arinca MardaNoruega,mardoIIa(zonaCE),IV Bélgica 2070
NorteDinamarca 15700C)
Alemanha 9030
Grécia
França 15740
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 1550
ReinoUnido 151110
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 195200O(a)
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
Suéciae,noKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia
e,noKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(3)Excluídasascapturasacessóriasindustriais .
(a)Incluindo1500toneladasatribuídasexcepcionalmente àDinamarcaforadachavederepartição.

134 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Arinca SulFaroé,oesteEscócia",
Rockall,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,XII,
XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros80
90
3800
2720
27810
TotalCEE 34500
Arinca MardaIrlanda,oesteIrlan­
daePorcupineBank,sul
Irlanda,canaldeBristol,
Mancha,golfodaGasconhaVII,VIII(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros70
4000
1330
600
TotalCEE 6000
Escamudo MardaNoruega,Skagerrak
eKattegat,SundeBelts,
marBáltico,mardoNorteIIa(zonaCE),IIIa;IIIb,
c,d(zonaCE),IVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros90C)
10510(2)
255400)
62450O
260C)
20350
TotalCEE 120200
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
Suéciae,noKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia
e,noKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 135
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas)Espécie Regiõesgeográficas Zona
Escamudo Faroé,oesteEscócia,Roc­
kall,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,XII,
XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros2030
20180
670
4920
TotalCEE 27800
Escamudo MardaIrlanda,oesteIrlan­
daePorcupineBank,sul
Irlanda,canaldeBristol,
Mancha,golfodaGasconhaVII,VIII(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros30
5060
2530
1380
TotalCEE 9000
Badejo Skagerrak,Kattegat IIIa Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros19580O
70O
TotalCEE 19650
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia
e,noKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
SuéciaenoKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

136 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
EspécieUnidadepopulacional (stock)
Regiõesgeográficas ZonaEstado-membroQuota
1986
(eiptoneladas)
Badejo MardaNoruega,mardoIIa(zonaCE),IV Bélgica 3110
Norte
Dinamarca 13420
Alemanha 3490
Grécia
França 20170
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 7760
ReinoUnido 53530
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 101480O
Badejo Faroé,oesteEscócia,Roc­Vb(zonaCE),VI,XII,Bélgica
kall,norteAçores,lesteXIVDinamarcaGronelândia
Alemanha 100
Grécia
França 2000
- Irlanda 4900
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido 9400
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 16400
Badejo MardaIrlanda VIIa Bélgica 100
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França 1250
Irlanda 7200
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 20
ReinoUnido 9600
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 18170
(!)Excluídasascapturasacessóriasindustriais .

04/Fasc.04 137 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Badejo OesteIrlandaePorcupine
Bank,sulIrlanda,canalde
Bristol,ManchaVIIexceptuadoVila Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros200
12300
5700
100.
2200
TotalCEE 20500
SolhaavessaSkagerrak IIIaSkagerrak Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros80O
11270O
60O
2170O
TotalCEE 13580
SolhaavessaKattegat IIIaKattegat Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros4950C)
50O
- TotalCEE 4950
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
SuécianoKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)Estaquotanãopodeserpescadaaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia.
(')Estaquotanãopodeserpescadaaquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinoReinodaSuécia.

138 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
EspécieUnidadepopulacional (stock)
Regiõesgeográficas ZonaEstado-membroQuota
1986
(emtoneladas)
SolhaavessaMardaNoruega,mardoIIa(zonaCE),IV Bélgica 10920
Norte
Dinamarca 35480
Alemanha 10230
Grécia
França 2050
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 68230
ReinoUnido 50490
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 177400
Solhaavessa SulFaroé,Rockall,oesteVb(zonaCE),VI,XII,Bélgica
Escócia,norteAçores,lesteXIV
Gronelândia Dinamarca
Alemanha
Grécia
França 50
Irlanda 660
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
- ReinoUnido 1100
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 1810
Solhaavessa MardaIrlanda VIIa Bélgica 260
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França 110
Irlanda 2000
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 80
ReinoUnido 2550
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 5000

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 139
EspécieUnidadepopulacional (stock)
Regiõesgeográficas ZonaEstado-membroQuota
1986
(emtoneladas)
SolhaavessaOesteIrlandaePorcupineVIIb,c Bélgica
Bank
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França 40
Irlanda 160
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 200
Solhaavessa Mancha VIId,e Bélgica 1130
Dinamarca
Alemanha
Grécia 3760
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos 2010
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 6900
SolhaavessaCanaldeBristol,sul-lesteVIIf,g Bélgica 445
IrlandaDinamarca
Alemanha
Grécia 810
França 125
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido 420
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 1800

140 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas)Espécie Regiõesgeográficas Zona
SolhaavessaSulIrlanda(excluídosul­
-lesteIrlanda)VIIh,j,k Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros50
100
350
200
100
TotalCEE 800
SolhaavessaGolfodaGasconha VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros250
TotalCEE 250
Linguado SkagerrakeKattegat,Sund
eBelts,marBálticoIIIa;IIIb,c,d(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros520O
30O
50O
TotalCEE 600
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia
e,noKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
Suéciae,noKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

04/Fasc.04 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 141
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Linguado MardaNoruega,Spitzberg
eilhadosUrsos,mardo
NorteII,IV Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros1665
760
1335
335
15050
855
TotalCEE 20000
Linguado SulFaroé,oesteEscócia,
Rockall,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,XII,
XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros55
15
TotalCEE 70
Linguado MardaIrlanda Vila Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros940
10
230
300
420
TotalCEE 1900

142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Linguado OesteIrlandaePorcupine
BankVIIb,c Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros10
50
TotalCEE 60
Linguado Manchaoriental VIId Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros860
1725
615
TotalCEE 3200
Linguado Manchaocidental Vile Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros45
490
765
TotalCEE 1300

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 143
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Linguado CanaldeBristol,sul-lesteVIIf,g 940
IrlandaBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo95
45
PaísesBaixos
ReinoUnido 420
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 1500
Linguado SulIrlanda(excluídosul­
-lesteIrlanda)VIIh,i,k 50 Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo100
270
PaísesBaixos 80
100 ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 600
Linguado GolfodaGasconha VIII(zonaCE) 10 Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo3190
PaísesBaixos 105
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 3305

144 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
SardasecavalasMardaNoruega,Skagerrak
eKattegat,SundeBelts,
marBáltico,mardoNorteIIa(zonaCE),IIIa;IIIb,
c,d(zonaCE),IVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros450(»)
10500o
450C)
1200(')
1200C)
1200O
TotalCEE 15000
SardasecavalasMardeNoruega,Spitzberg
eilhadosUrsos,Faroé,
oesteEscocia,Rockall,mar
daIrlanda,oesteIrlandae
PercupineBank,sulIrlanda,
canaldeBristol,Mancha,
golfodaGasconha,norte
AçoresII(excluizonaCE),Vb
(zonaCE),VI,VII;Vili
(zonaCE),XIIBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros21380
14250
71250
31170
195950
TotalCEE 334000
Espadilha SkagerrakeKattegat Illa Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membrosJ
52490(2)C)
110oo
TotalCEE 52600C)
()EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
Suéciae,noKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia
e,noKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(3)Incluindotodasasapanhasacessóriasdetodasasespéciescapturadasaquandodapescaàespadilhaedesembarcadas semtriagem.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 145
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Espadilha SundeBelts,Báltico IIIb,c,d(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros6350
1650
TotalCEE 8000
Espadilha MardaNoruega,mardo
NorteIIa(zonaCE),
IV(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 87000
TotalCEE 87000
Espadilha Mancha VIId,e Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros30
1620
30
350
350
2620
TotalCEE 5000

146 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Carapau MardaNoruega,mardo
NorteIIa(zonaCE),
IV(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 30000
TotalCEE 30000
Carapau Faroé,oesteEscócia,Roc­
kall,mardaIrlanda,oeste
IrlandaePorcupineBank,
sulIrlanda,canaldeBristol,
Mancha,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,VII,
XII,XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 78250
TotalCEE 78250
Carapau GolfodaGasconha VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 4000
TotalCEE 4000

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 147
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Pescada SkagerrakeKattegat,Sund
eBelts,marBálticoIIIa;IIIb,c,d(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grècia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros1500O
TotalCEE 1500
Pescada MardaNoruega,mardo
NorteIIa(zonaCE),
IV(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros40
990
110
600
100
520
TotalCEE 2360
Pescada Faroé,oesteEscócia,Roc­
kall,mardaIrlanda,oeste
IrlandaePorcupineBank,
sulIrlanda,canaldeBristol,
Mancha,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,VII,
XII,XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros240
12430
1550
110
4670
TotalCEE 19000
(')Estaquotar»3opodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia,
enoKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

148 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas)Espécie Regiõesgeográficas Zona
Pescada GolfodaGasconha VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros10
12480
10
TotalCEE 12500
Anchovas GolfodaGasconha VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros3200
TotalCEE 3200
Faneca
norueguesaMardaNoruega,Skagerrak
eKattegat,mardoNorteIIa(zonaCE),IIIa;IV
(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 300000(1)
TotalCEE 300000
(')EsteTACnãopodeserpescadoporembarcaçõesdinamarquesas noSkagerraknointeriordeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedo
ReinodaNoruegaedoReinodaSuécia,enoKattegat,nointeriordeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
EsteTACnãopodeserpescadoporembarcaçõesdeoutrosEstados-membros noSkagerrak,nointeriordeumazonade12milhasapartirdaslinhas
debasedoReinodaNoruegaeaoReinodaSuéciaenoKattegatnointeriordeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 149
Unidadepopulacional(stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Verdinho MardaNoruega,mardo
NorteIIa(zonaCE),IV Bèlgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 50000
TotalCEE 50000
Verdinho Faroé,oesteEscócia,Roc­
kall,mardaIrlanda,oeste
IrlandaePorcupineBank,
sulIrlanda,canaldeBristol,
ManchaVb(zonaCE),VI,VIIBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 252000
TotalCEE 252000
Verdinho GolfodaGasconha VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros 13000
TotalCEE 13000

150 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas)Espécie Regiõesgeográficas Zona
Tamboril SulFaroé,oesteEscócia,
Rockall,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,XII,
XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros280
320
3450
780
270
2400
TotalCEE 7500-
*2780
310
17840
2280
360
5410Tamboril MardaIrlanda,oesteIrlan­
daePorcupineBank,sul
Irlanda,canaldeBristol,
ManchaVII Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 28980
Tamboril GolfodaGasconha VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros7640
TotalCEE 7640

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 151
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Areeiro SulFaroé,oesteEscócia,
Rockall,norteAçores,leste
GronelândiaVb(zonaCE),VI,XII,
XIVBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros1950
570
3900
TotalCEE 3900
Areeiro MardaIrlanda,oesteIrlan­
daePorcupineBank,sul
Irlanda,canaldeBristol,
ManchaVII Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros390
5260
2390
2070
TotalCEE 10110
Areeiro GolfodaGasconha .VIII(zonaCE) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros900
TotalCEE 900

152 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fase.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Camarão Guianafrancesa Guianafrancesa Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros2000
TotalCEE 2000
Arenque SkagerrakeKattegat IIIa Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros19190O
310O
TotalCEE 19500
Arenque SundeBelts,marBálticoIIIb,c,d(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros20180
16010
TotalCEE 36190
(')EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade4milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinodaSuécia,
enoKattegataquémdeumazonade3milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.
(2)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakaquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaNoruegaedoReinoda
Suécia,enoKattegataquémdeumazonade12milhasapartirdaslinhasdebasedoReinodaSuécia.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 153
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Arenque MardaNoruega,mardo
Nortesetentrional ecentralIIa(zonaCE),IVa(zona
CE),IVb(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros92900
55010
10000
68900
71615
TotalCEE 298425O
Arenque MardoNortemeridional,
exceptoostockdeBlackwa­
ter,ManchaorientalIVcexceptoostockde
Blackwater(2),VIIdBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros9625
2100
2290
29380
21320
5285
TotalCEE 70000
Arenque SulFaroé,oesteEscócia
(Clydeexcluído),RockallVb(zonaCE),VIa
NorteO,VIb)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros5160
980
6980
5160
27920
TotalCEE 46200
(')CadaEstado-membro comunicaráàComissãoosseusdesembarquesdearenquedistinguindoentreelesasdivisõesCIEMIIa,IVaeIVb.
(2)Unidadepopulacional (stock)deBlackwater;trata-sedaunidadepopulacionaldearenquedaregiãomarítimasituadanoestuáriodoTamisaentre
FelixstoweeNorth-Foreland nointeriorde6milhasdaslinhasdebasedoReinoUnido.
(3)Trata-sedaunidadepopulacionaldearenquedadivisãoCIEMVIaaonorteenapartesituadaalestede7°00'oesteeaonortede55°00'norte,com
exclusãodeClydecomoédefinidonaNota10doAnexoI.

154 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Arenque OesteEscócia(Clydeexcluí­
do),oesteIrlandaePorcu­
pineBankVIaSulO,VIIb,cBélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros15450
1550
TotalCEE 17000
Arenque OesteEscócia,unidade
populacional (stock)deCly­
deVIIaunidadepopulacional
(stock)deClyde(2)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros3100
TotalCEE 3100
Arenque MardaIrlanda VIIa(J) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros1640
4660
TotalCEE 6300
(')Trata-sedaunidadepopulacional (stock)dearenquedadivisãoCIEMVIaaosulde56°00norteeaoestede7o00oeste.
(2)UnidadepopulacionaldeClyde:trata-sedaunidadepopulacionaldearenquedaregiãomarítimasituadaanordestedeumalinhatraçadaentreMullof
KintyreeCorsewallPoint.
(3)ADivisãoCIEMVIIalestediminuídadazonaacrescentadanomarCélticodilimitado :
—paranonede52°30'norte,
—parasulde52°00'norte,
—paraoestepelacostadaIrlanda,
—paralestepelacostacostadoReinoUnido.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Arenque Mancheocidental,canalde
BristolVIIe,f Bèlgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros250
250
TotalCEE 500
Arenque MarCéltico,sulIrlanda VIIgàkC) Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros190
1060
14870
1060
20
TotalCEE 17200
Capelim SpitzbergeIlhadosUro.sIIb Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros
TotalCEE 0
(!)Aumentadadazonadelimitada :
—paranortepor52°30norte,
—parasulpor52°00'norte,
—paraoestepelacostadaIrlanda,
—paralestepelacostadoReinoUnido.

156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Unidadepopulacional (stock)
Estado-membroQuota
1986
(emtoneladas) Espécie Regiõesgeográficas Zona
Salmãodo
AtlânticoSundeBelts,marBálticoIIIb,c,d(zonaCE)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Disponívelparaos
Estados-membros807
63
TotalCEE 870