«1 Imazalil N.o CAS: 73790-28-0, 35554-44-0 N.o CIPAC: 335 (+)-1-(β-aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole ou éter (+)-alil-1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazolo-1-iletílico 975 g/kg 1 de Janeiro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. Para as utilizações infra, aplicam-se as seguintes condições específicas: — o tratamento pós-colheita de frutos, produtos hortícolas e batatas apenas é autorizado se existir um sistema de descontaminação adequado ou se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que a descarga das soluções de tratamento não constitui um risco inaceitável para o ambiente, nomeadamente para os organismos aquáticos, — o tratamento pós-colheita de batatas apenas é autorizado se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que a descarga dos resíduos do processo de tratamento das batatas não constitui um risco inaceitável para os organismos aquáticos, — apenas são autorizadas as utilizações foliares no exterior se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que essas utilizações não apresentam riscos inaceitáveis para a saúde humana, a sanidade animal ou o ambiente. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 11 de Julho de 1997.

2 Azoxistrobina N.o CAS: 131860-33-8 N.o CIPAC: 571 (E)-2-{2[6-(2-Cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi] fenil}-3-metoxiacrilato de metilo 930 g/kg (isómero Z: máx. 25 g/kg) 1 de Julho de 1998 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, deve conferir-se especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir medidas apropriadas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 22 de Abril de 1998.

3 Cresoxime-metilo N.o CAS: 143390-89-0 N.o CIPAC: 568 (E)-2 metoxiimino2-[2-(o-toliloxi-metil)fenil]acetato de metilo 910 g/kg 1 de Fevereiro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas que se encontrem em condições de vulnerabilidade. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Outubro de 1998.

4 Espiroxamina N.o CAS: 1181134-30-8 N.o CIPAC: 572 (8-terc-Butil-1,4-dioxaspiro[4.5]decan-2-ilmetil)etilpropilamina 940 g/kg (combinação dos diastereó-meros A e B) 1 de Setembro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e assegurar que as condições de autorização incluem medidas de protecção adequadas, e — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 12 de Maio de 1999.

5 Azimsulfurão N.o CAS: 120162-55-2 N.o CIPAC: 584 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-[1-metil-4-(2-metil-2H-tetrazol-5-il)-pirazol-5-ilsulfonil]ureia 980 g/kg 1 de Outubro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como herbicida. Não são autorizadas aplicações por pulverização aérea. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem conferir especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos e nas plantas terrestres não visadas e assegurar-se de que as condições de autorização incluem, se for caso disso, medidas de redução dos riscos (por exemplo, no caso da orizicultura, períodos mínimos de retenção das águas antes da descarga). Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 2 de Julho de 1999.

6 Fluroxipir N.o CAS: 69377-81-7 N.o CIPAC: 431 Ácido 4-amino-3,5dicloro-6-fluoro-2-piridiloxiacético 950 g/kg 1 de Dezembro de 2000 31 de Dezembro de 2011 Só são autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes, os Estados-Membros: — devem ter em conta as informações adicionais solicitadas no ponto 7 do relatório de revisão, — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem informar a Comissão caso os estudos e informações suplementares solicitados no ponto 7 do relatório de revisão não sejam apresentados até 1 de Dezembro de 2000. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 30 de Novembro de 1999.