28.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/13
REGULAMENTO (CEE)N?488/89DACOMISSÃO
de24deFevereirode1989
quefixadefinitivamente omontantedaajudaparaosgrãosdesojadeterminado
provisoriamente entre1deSetembroe31deOutubrode1988
de1988/1989,oabatimentodomontantedaajudaparaos
grãosdesoja;
Considerando ,porconseguinte,queéconvenientesubsti­
tuirosmontantesdasajudasválidosprovisoriamente para
osgrãosemquestãoefixá-losdefinitivamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85,de23
deMaiode1985,queprevêmedidasespeciaisparaos
grãosdesoja('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2217/88(2),nomeadamente o
n?7doseuartigo2?,
Considerandoque,entre1deSetembroe31deOutubro
de1988,osmontantesprovisóriosdasajudasrelativasaos
grãosdesojatinhamemconta,emaplicaçãodoartigo
10?AdoRegulamento (CEE)n?2329/85daComissão,de
12deAgostode1985,relativoàsregrasdeaplicaçãode
medidasespeciaisparaosgrãosdesoja(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3118/88(4),oabatimentodomontantedaajudafixado
pelaComissão,paraacampanhadecomercialização de
1987/1988,peloRegulamento (CEE)n?2868/87(*);quea
fixaçãoprovisóriadosmontantesdasajudas,efectuadasob
reservadadecisãodaComissão,setornounecessária
devidoàausênciadequalquerregulamentoquefixasseo
abatimentodequeomontantedaajudaéobjectoparaa
campanhadecomercialização de1988/1989;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3404/88da
Comissão0fixou,paraacampanhadecomercializaçãoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdaajudaparaosgrãosdesojaquefiguram
nosanexosaosRegulamentos (CEE)n?2711/88(*),(CEE)
n?2797/88(8),(CEE)n?2914/88(»),(CEE)n?2959/88(10),
(CEE)n?3029/88(n),(CEE)n?3155/88(12)e(CEE)n?
3293/88(13),quefixamomontantedaajudaparaosgrãos
desoja,sãosubstituídospelosmontantesindicadosnos
quadrosqueconstamdoanexoaopresenteregulamento ,
quesãofixadosdefinitivamente apartirdadatadeentrada
emvigordecadaumdosregulamentosemcausa.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.0JOn?L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L218de15.8.1985,p.16.OJOn?L241de1.9.1988,p.58.
OJOn?L250de9.9.1988,p.22.
(')JOn?L262de22.9.1988,p.21.HJOn?L268de28.9.1988,p.10.
(")JOn?L271de1.10.1988,p.79.
(■2)JOn?L281de14.10.1988,p.46.
(")JOn?L292de26.10.1988,p.16.(4)JOn?L278de10.10.1988,p.24.
OJOn?L273de25.9.1987,p.15.
(«)JOn?L299de1.11.1988,p.58.

N?L57/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.2.89
ANEXO
AJUDASÀSSEMENTESDESOJA
Aplicávelapartirde1deSetembrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
\Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membrosa,000
13,558
13,55823,868
0,000
23,86823,868
23,868
23,868
Aplicávelapartirde9deSetembrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
11,822
11,82222,132
0,000
22,13222,132
22,132
22,132
Aplicávelapartirde22deSetembrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha 0,000 23,693 23,693
—Portugal 13,383 0,000 23,693
—outrosEstados-membros 13,383 23,693 23,693
Aplicávelapartirde28deSetembrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha
0,000
13,723
13,723PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros24,033
0,000
24,03324,033
24,033
24,033

28.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/15
Aplicávelapartirde1deOutubrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
14,348
14,34824,658
0,000
24,65824,658
24,658
24,658
Aplicávelapartirde14deOutubrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
15,031
15,03125,341
0,000
25,34125,341
25,341
25,341
Aplicávelapartirde26deOutubrode1988
(EmECUs/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
15,639
15,63925,949
0,000
25,94925,949
25,949
25,949