12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?589/90DACOMISSÃO
de8deMarçode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
dispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)n?
1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios mo­
netáriosaplicáveisemEspanhanossectoresdoscereaise
doaçúcareàadaptação,porforçadaartigo8?doRe­
gulamento(CEE)n?3153/85,dosmontantescompensa­
tóriosaplicáveisnoReinoUnidoeemEspanha,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87O,e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?483/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre28deFevereiro
e6deMarçode1990,paraalibraesterlinaeapeseta
espanholaconduzem,porforçadodispostonon?2do
artigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àaltera­
çãodosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveis
aoReinoUnido;queestastaxasconduzem,porforçadoORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoIésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
4.OspontosCeDdoanexoIVsãosubstituídospelos
pontosCeDdoanexoIVdopresenteregulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deMarço
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L188de1.7.1989,p.1.
<4)JOn?L54de1.3.1990,p.1.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L63/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
IIIIl \PositivoslNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pu £•FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I|| —1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288
7289
7285
7286297,96
297,96
369,44
369,44
297,96
297,96
283,06
283,06
283,06
271,74
271,74
297,96
297,96
283,06
283,06
361,24
340,38
417,14
134,08
288,72
277,17
288,72
288,72
462,17
390,14
380,4}
432,04
432,04
432,04
303,92
288,72
396,29
288,72
288,72
303,92
288,72
288,7217,691
17,691
25,741
25,741
17,691
17,691
16,807
16,807
16,807
16,134
16,134
17,691
17,691
16,807
16,807
21,448
20,210
24,768
7,961
17,143
16,457
17,143
17,143
33,339
23,164
22,588
25,652
25,652
25,652
18,045
17,143
23,529
17,143
17,143
18,045
17,143
17,143,

N?L63/3 12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I\Positivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ II —1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294277,17
303,92
288,72
288,72
288,72
396,29
277,17
489,13
303,92
288,72
327,75
288,72
288,72
288,72
396,29
452,90
288,72
277,17
489,13
380,43
277,17
277,17
303,92
303,92
303,92
303,92
288,72
288,72
288,72
303,92
288,72
288,72
288,72
303,92
288,72
288,72
288,72
223,47
89,39
530,37
396,28
503,85
376,47
438,74
503,5516,457
18,045
17,143
17,143
17,143
23,529
16,457
29,042
18,045
17,143
19,460
17,143
17,143
17,143
23,529
26,891
17,143
16,457
29,042
22,588
16,457
16,457
18,045
18,045
18,045
18,045
17,143
17,143
17,143
18,045
17,143
17,143
17,143
18,045
17,143
17,143
17,143
13,268
5,307
31,490
23,529
29,916
22,353
26,050.
29,898

N?L63/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDRT
£Irl Esc
\ —1000kg—
11081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542/1*
o
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo-503,55
449,92
449,92
449,92
449,92
449,92
449,92
449,92
449,92
685,30
586,98
449,92
449,92
449,92
613,79
429,06
449,92
123,06
254,90
123,06
254,90
123,06
263,69
123,06
263,69
595,92
35,75
713,49
1426,99
1124,77
2249,54
35,75
749,24
1462,74
35,75
1160,52
2285,29
113,22
713,4929,898
26,714
26,714
26,714
26,714
26,714
26,714
26,714
26,714
40,690
34,852
26,714
26,714
26,714
36,444
25,475
26,714
7,306
15,135
7,306
15,135
7,306
15,657
7,306
15,657
35,382
2,123
21,719
43,439
34,239
68,478
2,123
23,842
45,562
2,123
36,362
70,601
6,723
21,719

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/5
llPositivos Negativos
CódigoNGQuadreCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IlDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ I\ —1000kg—
23091033
23091051
23091053
23099031
23099033
23099041
2309904323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-H
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548OC)
oo
OC)
OC)
(2)(J)
OC)
OC)
OC)
o
o
OC)
OC)
OC)
OC)
(OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
o
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)
o
o
OC)
OC)
OC)
OC)
OC)1426,99
1124,77
2249,54
113,22
826,71
1540,21
113,22
1237,99
2362,76
223,47
713,49
1426,99
1124,77
2249,54
223,47
936,96
1650,46
223,47
1348,24
2473,01
35,75
713,49
1426,99
1124,77
2249,54
35,75
749,24
1462,74
35,75
1160,52
2285,29
113,22
713,49
1426,99
1124,7743,439
34,239
68,478
6,723
28,442
50,162
6,723
40,962
75,201
13,268
21,719
43,439
34,239
68,478
13,268
34,987
56,707
13,268
47,507
81,746
2,123
21,719
43,439
34,239
68,478
2,123
23,842
45,562
2,123
36,362
70,601
6,723
21,719
43,439
34,239

N?L63/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—1000kg—
2309904323-127549oo 2249,5468,478
23-127672Oo 113,226,723
23-127673ooI 826,7128,442
23-127674oo 1540,2150,162
1 23-127678ooI 113,226,723
23-127679oo 1237,9940,962
23-127680oo 2362,7675,201
2309905123-77624o— —
23-776950 223,4713,268
2309905323-137541oo—
23-137542oo 713,4921,719
23-137543oo 1426,9943,439
23-137547oo— —'
23-137548oo 1124,7734,239
23-137549oo 2249,5468,478
23-137681oo 223,4713,268
i23-137682oo 936,9634,987
23-137683oo 1650,4656,707
23-137687oo 223,4713,268
23-137688oo 1348,2447,507
\23-137689oo 2473,0181,746
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasaoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/7
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Ill\Positivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
Il l—100kg— I
01039110
01039211
01039219
02031110:
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-3
02-3
02-3
02-3
02-37039
7054
7039
7054
7039
70543,104
2,640
3,104
4,037
5,»53
4,521
4,521
6,539
3,512
6,539
4,521
4,521
4,037
5,853
4,521
4,521
6,539
3,512
6,539
4,521
4,521
1,615
1,776
0,969
5,853
4,521
11,383
8,961
3,512
5,853
5,167
5,651
4,521
6,539
6,539
4,521
4,521
8,961
11,262•-

N?L63/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscII|| —100kg— I
0210198102-37039Il 11,383
02-37054 5,853
02101989IlIl 5,853
16010010l 0) 5,651
1601009116-17319OC) 9,486
16-17322CX2) 7,589
1601009916-17319no 6,458
I16-17322oo\ 5,167 \
16021000l\\ 4,521
16022090l\II 5,247 l
1602411016-37327\ 5,853 l
\ 16-37328l 9,889
16-37329\ 6,055
1602421016-37327 4,521
l 16-37328\ 8,275
16-37329 5,651
1602491116-37327I 5,853
16-37328\ 9,889
16-37329l 5,651
1602491316-37327\ 4,521
16-37328l 8,275 l
16-37329I 5,651
1602491516-37327l 4,521
16-37328\ 8,275
\ 16-37329l 5,651
1602491916-37327I 4,521
16-37328lI5,449
16-37329\ 4,359
1602493016-17319l' 4,521
16-17322\ 3,633
16024950l I 2,704
16029010I I 5,247
16029051I I 5,449
19022030I\2,704l
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,0montantecompensatório sóéaplicadosobreopesoliquidodassalsichas,das,carnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(*)Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesseliquido.

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
II||\Positivos....
\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBelgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pia £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
—100kgpesovivo—
01029010
01029031
01029033
01029035
01029037O
o
o
o496,42
496,42
496,42
496,42
496,4211,679
11,679
11,679
11,679
11,679
\ —100kgdepesoliquido—
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050*
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-2
02-2
16-4
16-4
16-4
16-47014
7018
7019
7014
7018
7019
7034
7038
7330
7331
7332
7332>)
o
0
0
0
oo
<*).943,19
943,19
943,19
943,19
754,55
754,55
1131,83
1131,83
754,55
1290,68
838,94
838,94
134,23
134,23
671,15
209,74
209,74
1048,68
671,15
1048,68
1048,68
209,74
1048,68
1290,68
1048,68
754,55
1077,22
1077,22
1077,22
1077,22
645,34
431,88
431,8822,190
22,190
22,190
22,190
17,752
17,752
26,628
26,628
17,752
30,366
19,738
19,738
3,158
3,158
15,790
4,934
4,934
24,672
15,790
24,672
24,672
4,934
24,672
30,366
24,672
17^752
25,344
25,344
25,344
25,344
15,183
10,161
10,161

N?L63/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenâosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau -,
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada,
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemiddonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
l \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pia £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ l —100unidades—
01051100
01051910
010519900,459
1,341
0,459
l\\I —100kg—
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933I1,997
3,248
3,079
2,195
3,210
2,509
2,853
3,108
3,136
3,437
3,822
4,640
5,156
4,399
4,810
4,585
2,853
3,108
3,136
3,437
4,640
5,156
4,399
4,810
4,585
8,455
3,419
2,603
1,802
4,707
4,422
8,010
1,802
6,585
3,781

N°L63/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
liPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit-FFDR£IrlEsc
I\\II\ —100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341:*I
'
'2,603
1,802
5,017
2,352
4,233
8,010
1,802
10,102
8,455
5,671
5,291
5,044
2,603
1,802
7,215
4,707
6,975
4,422
6,615
8,010
1,802
8,455
3,419
2,603
1,802
4,707
4,422
8,010
1,802
6,585
3,781
2,603
1,802
5,017
2,352
4,233
8,010
1,802
10,102
8,455
5,671
5,291
5,044
2,603
1,802

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L
||Positivos\\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública .Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino'
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPu £FB/FluxDkr LitFFDR í£Irl Esc
—100kg—
02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
020900907,215
4,707
6,975
4,422
6,615
8,010
1,802
4,005II \ 100unidade —
04070011
04070019 \0,958
0,328t
II\\II —100kg-
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
73242,893
13,541
5,903
6,308
13,078
3,356
6,272
8,811
8,444
8,811
11,747
1,591
11,747
1,591

N°L63/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
||LPositivos Negativos l
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
[1DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg— I
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013•
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2::7058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744/a+c
712,43
366,90
712,43
d+f
d+f
a+c
366,90
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
366,90
712,43
366,90
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+e
17,120
11,179
17,120
d+f
d+f
a+c
11,179
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
à+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
11,179
17,120
11,179
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f'

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?-L63/15 12.3.90
\Positivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
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12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/17
IIIPositivos\ Negativos
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14,380
15,408
2,172
4,344
6,516
8,145
9,122
9,774
3,424
6,848
10,272
12,840
14,380
15,408
2,172
4,344
6,516
8,145
9,122
9,774
3,424
6,848
10,272
12,840
14,380
15,408
2,172
4,344
6,516
8,145
9,122
9,774
3,424'■

12.3.-90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L63/21
liPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc|| —100kg—
23099039
23099049
23099059-
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885224,95
337,43
421,79
472,40
506,15
71,35
142,70
214,05
267,56
299,67
321,07
112,48
224,95
337,43
421*79
472,40
506,15
71,35
142,70
214,05
267,56
299,67
321,07
112,48
224,95
337,43
421,79
472,40
506,15
71,35
142,70
214,05
267,56.
299,67
321,07
112,48
224,95
337,43
421,79
472,40
506,156,848
10,272
12,840
14,380
15,408
2,172
4,344
6,516
8,145
9,122
9,774
3,424
6,848
10,272
12,840
14,380
15,408
2,172
4,344
6,516
8,145
9,122
9,774
3,424
6,848
10,272
12,840
14,380
15,408
2,172
4,344
6,516
8,145
9,122
9,774
3,424
6,848
10,272
12,840
14,380
15,408r

N?L63/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto— 1
a 11,2300,316
b 12,2380,347
—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseίnae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■—
c 6,3080,146
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 7,1240,171
I —%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseίnae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,5730,013
\ —%sacarose/100kgdeproduto—
f 1,1970,062
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC-0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .-

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/23
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda ■Portugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
1701999017-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-77334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340O
e>
o
o101,21
101,21
101,21
101,21
101,21
101,21
101,21
101,21
119,73
119,73
119,735,140
5,140
5,140
5,140
5,140
5,140
5,140
5,140
6,164
6,164
6,164II \ —100kgdematériaseca—
17023010
17024010
1702601017-7
17-7
17-77340
7340
7340103,82
103,82
103,826,164
6,164
6,164
—%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-10
17-10
17-107345
7346
7347o
o
o1,197
1,197
1,1970,0616
0,0616
0,0616
—100kgdematériaseca—
1702903017-77340 103,826,164
—%teordesacarosee100kglíquidos—
17029060
17029071
1702909017-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17,-10
17-87349
7350
7351
7353
7345
7346
7347o
o
0
o
o
o
C)1,197
1,197
1,197
1,197
1,197
1,197
1,1970,0616
0,0616
0,0616
0,0616
0,0616
0,0616
0,0616
lIl —100kgdematériaseca—
2106903021-57419l103,826,164II I —%teorde,sacarosee100kglíquidos—
2106905921-6
21-6
21-67423
7424
7425o
o
o1,197
1,197
1,1970,0616
0,0616
0,0616

N?L63/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n°431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42),
(J)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/25
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
II||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
l
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc||li —100kg—
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1*•
*
*
*
*
*
*
7632
*
7632
»
*
»
»
*
»
*
*
*
*
*641,19
682,89
896,45
641,19
682,89
896,4515,408
17,118
24,261
2,541
3,849
15,408
17,118
24,261
2,541
3,849
3,924
3,924
3,696
3,696
4,138
4,138
■

N°L63/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
I \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I \ I —100kg—r
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
.19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1»
»
7632
*
*
*
*
*
*
»
*
*
*
*
*
7633
7634
*
*
*
*
*
*
6585
7585
6586
7586
»
#
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642\
—3,241
3,241
2,846
3,241
2,563
3,687
4,852
2,928
4,378
5,047
6,084
7,101
2,496
3,606
5,159
2,739

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L63/27
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kgr­
29054419
29054491
29054499
3505.1010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042—4,993
3,901
7,101
3,009
3,009
2,739
4,993
3,901
7.101
2,496
3,606
5,159
3,196
4,306
5,859
2,827
3,992
5.102
2,356
3,687
4,852
2,157
3,488
4,653
5,763
7,316
2,857
4,188
5,353
6,463
8,016
3,653
4,984
6,149
7,259
4,513
5,844
7,009
6,471
7,802
8,967

N°L63/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
IIIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
—100kg—
—
•7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057,
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080-
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096480.89
506,75
529,38
550,93
581,10
492,69
518,55
541.18
562,73
592.90
506,09
531,95
554,58
576,13
520,57
546,43
569,06
936,13
961,99
984,62
1006,17
1036,34
947,93
973,79
996,42
1017,97
961,33
987.19
1009,82
975,81
1001,6710,077
11,630
7,171
8,502
9,667
10,777
12,330
7,967
9,298
10,463
11,573
8,827
10,158
11,323
11,556
12,887
14,052
15,162
16,715
12,256
13,587
14,752
15,862
17,415
13,052
14,383
15,548
16,658
13,912
15,243,
16,408
22,496
23,827
24,992
26,102
27,655
23,196
24,527
25,692
26,802
23,992
25,323
26,488
24,852
26,183

N?L63/29 12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
J \DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
l ll
—100kg—
—7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
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5,876
7,429
3,066
4,397
5,562
6,672
3,926
5,257
6,422
4,786
6,117
2,616
3,947
5,112
6,222
7,775
3,316
4,647
5,812
6,922
8,475
4,112
5,443
6,608
7,718
4,972
6,303
7,468
5,832
7,163
3,663
4,994
6,159
7,269
8,822
4,363
5,694
6,859
7,9691

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L63/37
\PositivosLNegativos
CódigoNCQuadroCódigo,
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pia £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ —100kg—
—7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
-7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964'
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7976C)
o
(')
0
0
o
o
o
o
C)—9,522
5,159
6,490
7,655
8,765
6,019
7,350
8,515
6,879
8,210
5,232
6,563
7,728
8,838
10,391
5,932
7,263
8,428
9,538
11,091
6,728
8,059
9,224
10,334
7,588
8,919
10,084
8,448
9,779
7,587
8,918
10,083
11,193
12,746
8,287
9,618
10,783
11,893
13,446
9,083
10,414
11,579
12,689
9,943
11,274

N?L63/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigoadicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
1 ,\DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ —100kg—
—Il7977 _12,439
—II7978 _ .10,803
— 7979\—12,134
— 7980Il—11,773
—Il7981I—13,104
—17982 463,5214,269
—\7983II 485,0715,379
—\7984 515,2416,932
—\7985l—12,473
—I7986 —13,804
— 7987\ 475,3214,969
— 7988 496,8716,079
— 7990I—13,269
— 7991\ 466,09 .14,600
— 7992I 488,7215,765
— 7995l—14,129
—\7996 480,5715,460
v
Montantesadeduzir
51xxl
—\52xxII
—I\53xxII
—II54xxII
— 55xxII
—Il56xxII
—Il57OxII
—Il571xII
— 572xII
— 573xII
—Il574xII
—I5750II
—. 5751II
— 5760I
— 5761II
— 5762II
—\5765II
—I5766I
— 5770I
—II5771II
— 5780I
—I5781I
5785I
— 5786I
—I579xII13,980,370
29,550,781
47,291,250
65,361,727
93,212,464
135,153,572
209,715,543
209,715,543
293,607,760
293,607,760
377,499,977
377,499,977
377,499,977
461,3712,195
461,3712,195
461,3712,195
461,3712,195
461,3712,195
461,3712,195
461,3712,195
545,2614,412
545,2614,412
545,2614,412
545,2614,412
13,980,370

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L63/39
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\ —100kg—
— 5808I 13,980,370
— 5809I 13,980,370
—\5818I 13,980,370
— 5819\ 13,980,370
— 582x\ 13,980,370
— 5830\ 13,980,370
— 5831\ 13,980,370
— 5838\ 29,550,781
— 584xI 29,550,781
585xl\ 29,550,781
— 586x\ 47,291,250
—Il587x 47,291,250
— 590x\\ 65,361,727
— 591xl 65,361,727
—Il594x\ 93,212,464
—\\595x 93,212,464
— 596x\ 135,153,572
—II597x\ 135,153,572
—II598xl 209,715,543
— 599x 209,715,543
Montantesadeduzir
— 61xx
62xxI
—l63xxI
—\64xxI
— 65xx
66xxl
—l670x
— 671x
672x\
— ■\673xI
— 674x
— 6750II
—\6751II
—||6760II
—|16761II
—l6762II
—Il6765I
\6766I
— 6770II
—l6771II
—\6780II
—II6781II10,890,275
23,020,581
36,840,930
50,921,286
72,611,834
105,292,659
163,384,126
163,384,126
228,745,776
228,745,776
294,097,426
294,097,426
294,097,426
359,449,076
359,449,076
359,449,076
359,449,076
359,449,076
359,449,076
359,449,076
424,7910,726
424,7910,726

N?L63/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
|| Positivos----- mm
NegativosI
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBelgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
Il \DM F1Pu £FB/Flu*Dkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg— I
—6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x424,79
424,79
10,89
10,89
10,89
10,89
10,89
10,89
10,89
10,89
23,02
23,02
23,02
36,84
36,84
50,92
50,92
72,61
72,61
105,29
105,29
163,38
163,3810,726
10,726
0,275
0,275
0,275
0,275
0,275
0,275
0,275
0,275
0,581
0,581
0,581
0,930
0,930
1,286
1,286
1,834
1,834
2,659
2,659
4,126
4,126
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapitulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouG,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.3.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosde.degradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/41
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaloa
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
1 \DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
2007911020-47385—100kg-
3,082
2007991020-57387I 3,082
2007993120-57387II 3,082
2007993320-57387\ 3,0«2
2007993520-57387lI 3,082
2007993920-57387l3,082

N?L63/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
II\Positivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl .Esc
\II —100kg—
15091010
15091090
15099000
15100010
1510009015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
77389,767
9,767
6,838
10,814
7,885
7,885
10,743
7,815
7,815
4,135
4,135
1,207
5,045
2,116
2,116

12.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/43
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBelgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,110 1,010 1,228 0,978
—Sectordoleiteedosprodutos I\I\I \\\\
lácteos..— —1,147— ...—1,010—1,228—0,978
—Sectordacarnedesuíno — —1,075— — — ...—1,014:— —
—Açúcar— —1,156— —1,010...—1,059—0,9881,011
—Cereais — 1,156— —1,015—1,059—0,988
—SectordosovosedacarnedasII IIIIl
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,112— — — —1,148— —
—Sectordovinho —\'\I— ...—1,024—
—Produtostransformados .I\IIIIlIlIl
[Regulamento (CEE)n° IlIl \\I
3033/80]:II\III\IlIlII
—aaplicaràsimposições— —1,147— —1,010 ...—1,228—0,9781,011
—aaplicaràsrestituições:II
—cereais — —1,156— —1,015—1,059—0,988
—leite — —1,147— —1,010—1,228—0,978
—açúcar— —1,156— —1,010—1,059—0,988
—CompotasemarmeladasIIIIIlII\\li
(Regulamento (CEE)n?426/86)— —1,156I-II-II-II-II-II-I I-
—Sectordoazeite — —1,071— — — — —- — — —
ANEXOIII
Taxasdeconvénioutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n°.3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 58,5615 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,8303 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,83929 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,52258 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,19914 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,05985— 0,873900
£ 0,0470720— 0,943528 0,824549
Lit — 2124,40 2004,43 1751,67
DR 12,5281 266,147 251,117 219,451
Esc 11,6955 248,459 234,428 204,867
Pta 8,56457 181,946 171,671 150,023

N?L63/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.3.90
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
C.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre12de
Marçode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoisimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,949669
0,949669
0,925201
0,901012
0,932819
0,946078
0,880061i
doiniciodacampanha
1990/1991paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0.
0
0,595341
0
0
0,595341
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
01
D.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre12de
Marçode1990eatéidatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnidoCereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,949669
0,949669
0,925201
0,901012
0,932819
0,946078
0,880061 doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,079365
0
0
0,079365
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0\