1.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/23
REGULAMENTO (CEE)N?3449/92DACOMISSÃO
de30deNovembro de1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresultadoregimedasquantidades máximasgaran­
tidasparaacampanha 1992/1993foifixadopeloRegula­
mento(CEE)n?2512/92doComissão (9),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2752/92(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (n),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(l2),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86doConselho (l3),entregues emRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (H)comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(15),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
(8)JOn?L180de1.7.1992,p.20.
(9)JOn?L250de29.8.1992,p.15.
(,0)JOn?L279de23.9.1992,p.18.
(n)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(13)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,4)JOn?L164de24.6.1985,p.1.MJOn?L201de31.7.1990,p.9.(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.17.
OJOn?L342de19.12.1985,p.I.
(4)JOn?L179de30.7.1992,p.120.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.

N?L350/24 JornalOficialdasComunidades Europeias1.12.92
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Dezembro de1992.Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deNovembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L169de29.6.1991,p.29.

1.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/25
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,124 11,282 11,440 11,598 11,756 11,756 11,756
—emPortugal 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824 11,824
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824 11,824
—emPortugal 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824 11,824
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,335 11,523 11,681 12,176 12,657 12,827 12,827
—emPortugal 11,378 11,566 11,723 12,217 12,696 12,864 12,864
—noutroEstadq-membro 11,378 11,566 11,723 12,217 12,696 12,864 12,864
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,335 11,523 11,681 12,176 12,657 12,827 12,827
—emPortugal 11,378 11,566 11,723 12,217 12,696 12,864 12,864
—noutroEstado-membro 11,378 11,566 11,723 12,217 12,696 12,864 12,864
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 13,834 13,876 13,876 14,327 14,758 14,984 14,984
—emPortugal 13,892 13,933 13,933 14,381 14,809 15,034 15,034
—noutroEstado-membro 13,892 13,933 13,933 14,381 14,809 15,034 15,034
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,834 13,876 13,876 14,327 14,758 14,984 14,984
—emPortugal 13,892 13,933 13,933 14,381 14,809 15,034 15,034
—noutroEstado-membro 13,892 13,933 13,933 14,381 14,809 15,034 15,034

N?L350/26 JornalOficialdasComunidades Europeias1.12.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em;
—UEBL(FB) 543,44 551,11 558,79 566,46 574,13 574,13 574,13
—Dinamarca (DkR) 100,50 101,92 103,34 104,76 106,18 106,18 106,18
—R.F.daAlemanha (DM) 26,35 26,72 27,09 27,46 27,84 27,84 27,84
—Grécia(Dra) 3269,55 3315,71 3361,87 3408,02 3454,18 3454,18 3454,18
—Espanha(Pta) 1632,77 1657,34 1681,91 1706,48 1731,05 1731,05 1731,05
—França(FF) 88,37 89,62 90,86 92,11 93,36 93,36 93,36
—Irlanda(£Irl) 9,835 9,974 10,113 10,252 10,391 10,391 10,391
—Itália(Lit) 20965 21267 21569 21871 22173 2217322173
—Holanda(Esc) 29,69 30,11 30,53 30,94 31,36 31,36 31,36
—Portugal(Esc) 2320,40 2353,16 2385,92 2418,68 2451,43 2451,43 2451,43
—ReinoUnido(£) 9,718 9,860 10,002 10,144 10,286 10,286 10,286
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,55,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):12,44.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56°período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 552,47 561,60 569,23 593,21 616,47 624,63 624,63
—Dinamarca (DKR) 102,17 103,86 105,27 109,71 114,01 115,52 115,52
—R.F.daAlemanha (DM) 26,79 27,23 27,60 28,76 29,89 30,28 30,28
—Grécia(Dra) 3323,89 3378,81 3424,68 3568,99 3708,92 3758,00 3758,00
—Espanha (Pta) 1662,95 1692,38 1716,79 1795,88 1872,53 1899,79 1899,79
—França(FF) 89,84 91,32 92,56 96,46 100,24 101,57 101,57
—Irlanda(£Irl) 9,999 10,164 10,302 10,736 11,157 11,305 11,305
—Itália(Lit) 21325 21685 21985 22938 23861 24187 24187
—Holanda (Fl) 30,18 30,68 31,10 32,41 33,68 34,12 34,12
—Portugal(Esc) 2358,97 2397,94 2430,49 2532,91 2632,22 2667,05 2667,05
—ReinoUnido(£) 9,889 10,059 10,200 10,651 11,089 11,243 11,243
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
->—Espanha(Pta) 6,67 6,67 6,51 6,36 6,05 5,74 5,74
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/27
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,0018,320,000,005,960,000,0010,26
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,003,390,000,001,100,000,001,90
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,890,000,000,290,000,000,50
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00110,200,000,0035,840,000,0061,75
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 0,0061,200,000,0019,910,000,0034,29
—França(FF) 0,000,000,00 0,002,980,000,000,970,000,001,67
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,3310,0000,0000,1080,0000,0000,186
—Itália(Lit) 000 0731 00238 0 0409
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,001,000,000,000,330,000,000,56
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,0078,210,000,0025,440,000,0043,82
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,3470,0000,0000,1130,0000,0000,195
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 552,47 561,60 569,23 593,21 616,47 624,63 624,63
—Dinamarca (DKR) 102,17 103,86 105,27 109,71 114,01 115,52 115,52
—R.F.daAlemanha (DM) 26,79 27,23 27,60 28,76 29,89 30,28 30,28
—Grécia(Dra) 3323,89 3378,81 3424,68 3568,99 3708,92 3758,00 3758,00
—Espanha(Pta) 1662,95 1692,38 1716,79 1795,88 1872,53 1899,79 1899,79
—França(FF) 89,84 91,32 92,56 96,46 100,24 101,57 101,57
—Irlanda(£Irl) 9,999 10,164 10,302 10,736 11,157 11,305 11,305
—Itália(Lit) 21325 21685 21985 22938 23861 24187 24187
—Holanda (Fl) 30,18 30,68 31,10 32,41 33,68 34,12 34,12
—Portugal (Esc) 2358,97 2397,94 2430,49 2532,91 2632,22 2667,05 2667,05
—ReinoUnido(£) 9,889 10,059 10,200 10,651 11,089 11,243 11,243
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,67 6,67 6,51 6,36 6,05 5,74 5,74
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L350/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.92
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,000,0018,320,000,005,960,000,0010,26
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,00 3,390,000,001,100,000,00 1,90
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,000,00 0,890,000,000,290,000,000,50
—Grécia(Dra) 0,000,000,000,00110,200,000,0035,840,000,0061,75
—Espanha(Pta) 0,000,000,000,0061,200,000,0019,910,000,0034,29
—França(FF) 0,000,000,000,00 2,980,000,000,970,000,001,67
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,000 0,3310,0000,0000,1080,0000,0000,186
—Itália(Lit) 00007310023800409
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,00 1,000,000,000,330,000,000,56
—Portugal(Esc) 0,000,000,000,0078,210,000,0025,440,000,0043,82
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,000 0,3470,0000,0000,1130,0000,0000,195
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 674,54 676,53 676,53 698,29 719,07 730,00 730,00
—Dinamarca (DKR) 124,75 125,12 125,12 129,14 132,98 135,00 135,00
—R.F.daAlemanha (DM) 32,70 32,80 32,80 33,86 34,86 35,39 35,39
—Grécia(Dra) 4058,31 4070,29 4070,29 4201,16 4326,20 4391,93 4391,93
—Espanha(Pta) 2056,10 2062,75 2062,75 2135,44 2204,88 2241,39 2241,39
—França(FF) 109,69 110,01 110,01 113,55 116,93 118,70 118,70
—Irlanda(£Irl) 12,208 12,244 12,244 12,638 13,014 13,212 13,212
—Itália(Lit) 26137 26217 26217 27084 27913 28349 28349
—Holanda(Fl) 36,85 36,96 36,96 38,15 39,28 39,88 39,88
—Portugal(Esc) 2880,19 2888,69 2888,69 2981,57 3070,31 3116,95 3116,95
—ReinoUnido(£) 12,156 12,194 12,194 12,606 13,000 13,207 13,207
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 8,99 8,84 8,84 8,37 7,91 7,75 7,75
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/29
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,000,0013,320,000,004,330,000,007,46
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,00 2,460,000,000,800,000,001,38
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,000,00 0,650,000,000,210,000,000,36
—Grécia(Dra) 0,000,000,000,0080,140,000,0026,070,000,0044,91
—Espanha(Pta) 0,000,000,000,0044,510,000,0014,480,000,0024,94
—França(FF) 0,000,000,000,00 2,170,000,000,700,000,00 1,21
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,000 0,2410,0000,0000,0780,0000,0000,135
—Itália(Lit) 0000531001730 0298
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,00 0,730,000,000,240,000,000,41
—Portugal (Esc) 0,000,000,000,0056,880,000,0018,500,000,0031,87
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,000 0,2520,0000,0000,0820,0000,0000,141
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=40,63047,514101,96992255,616142,2536,606830,735334 1700,482,21958175,3240,807630