b)

o ponto 4 passa a ter a seguinte redação: «4. DEFINIÇÃO DE NÍVEIS PARA OS FATORES DE CÁLCULO DAS EMISSÕES DE CO2 DO PROCESSO Aplicam-se a todas as emissões de CO2 do processo — nomeadamente emissões resultantes da decomposição de carbonatos e de matérias utilizadas no processo que contenham carbono, que não sob a forma de carbonatos, incluindo de ureia, coque e grafite — monitorizadas por meio da metodologia normalizada, em conformidade com o artigo 24.o, n.o 2, os níveis indicados no presente ponto para os fatores de cálculo aplicáveis. No caso das matérias mistas que contenham formas inorgânicas e orgânicas de carbono, o operador pode optar por: — determinar um fator de emissão total preliminar para a matéria mista, analisando o teor total de carbono e utilizando um fator de conversão e, se aplicável, a fração de biomassa e o poder calorífico inferior relacionado com esse teor total de carbono, ou — determinar separadamente os teores orgânico e inorgânico e tratá-los como dois fluxos-fonte distintos. Para as emissões resultantes da decomposição de carbonatos, o operador pode optar, para cada fluxo-fonte, por um dos seguintes métodos: a) Método A (com base nas entradas): O fator de emissão, o fator de conversão e os dados da atividade referem-se à quantidade de matéria entrada no processo. b) Método B (Com base nas saídas): O fator de emissão, o fator de conversão e os dados da atividade referem-se à quantidade produzida pelo processo. Para outras emissões de CO2 do processo, o operador deve aplicar apenas o método A. 4.1 Níveis para o fator de emissão com o método A Nível 1: O operador deve aplicar um dos seguintes valores: a) os fatores normalizados enumerados no anexo VI, ponto 2, quadro 2, no caso da decomposição de carbonatos, ou nos quadros 1, 4 ou 5, para outras matérias utilizadas no processo; b) outros valores constantes, em conformidade com o disposto no artigo 31.o, n.o 1, alínea e), se o anexo VI não indicar um valor aplicável. Nível 2: O operador deve aplicar um fator específico do país em causa, em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, alínea b) ou c), ou valores em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, alínea d). Nível 3: O operador deve determinar o fator de emissão em conformidade com os artigos 32.o a 35.°. Devem ser utilizadas as razões estequiométricas enumeradas no anexo VI, ponto 2, para converter os dados de composição em fatores de emissão, quando pertinente. 4.2 Níveis para o fator de conversão com o método A Nível 1: Deve ser utilizado um fator de conversão de 1. Nível 2: Os carbonatos e outras formas de carbono saídos do processo devem ser tidos em conta mediante um fator de conversão entre 0 e 1. O operador pode presumir a conversão completa para uma ou várias entradas e atribuir matérias não convertidas ou outro carbono às restantes entradas. A determinação adicional de parâmetros químicos pertinentes dos produtos é realizada em conformidade com os artigos 32.o a 35.°. 4.3 Níveis para o fator de emissão com o método B Nível 1: O operador deve aplicar um dos seguintes valores: a) os fatores normalizados enumerados no anexo VI, ponto 2, quadro 3; b) outros valores constantes, em conformidade com o disposto no artigo 31.o, n.o 1, alínea e), se o anexo VI não indicar um valor aplicável. Nível 2: O operador deve aplicar um fator específico do país em causa, em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, alínea b) ou c), ou valores em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, alínea d). Nível 3: O operador deve determinar o fator de emissão em conformidade com os artigos 32.o a 35.°. Para converter os dados de composição em fatores de emissão, considerando que a totalidade dos óxidos metálicos pertinentes proveio dos respetivos carbonatos, devem ser utilizadas as razões estequiométricas referidas no anexo VI, ponto 2, quadro 3. Para este efeito, o operador deve ter em conta, pelo menos, o CaO e o MgO e demonstrar à autoridade competente que outros óxidos metálicos estão associados a carbonatos nas matérias-primas. 4.4 Níveis para o fator de conversão com o método B Nível 1: Deve ser utilizado um fator de conversão de 1. Nível 2: A quantidade de compostos não carbonatados dos metais pertinentes encontrados nas matérias-primas, nomeadamente poeiras de retorno, cinzas volantes ou outras matérias já calcinadas, deve ser traduzida por fatores de conversão entre 0 e 1, correspondendo o valor 1 a uma conversão total dos carbonatos das matérias-primas em óxidos. A determinação adicional de parâmetros químicos pertinentes das entradas do processo é realizada em conformidade com os artigos 32.o a 35.°. 4.5 Níveis para o poder calorífico inferior (PCI) Se pertinente, o operador deve determinar o poder calorífico inferior da matéria utilizada processo, utilizando os níveis definidos no ponto 2.2 do presente anexo. O PCI não é considerado pertinente para os fluxos-fonte de minimis ou quando a matéria, em si, não é combustível sem a adição de outros combustíveis. Em caso de dúvida quanto à necessidade de monitorizar e comunicar o PCI, o operador deve solicitar a confirmação da autoridade competente. 4.6 Níveis para a fração de biomassa Se pertinente, o operador deve determinar a fração de biomassa do carbono presente na matéria utilizada processo, utilizando os níveis definidos no ponto 2.4 do presente anexo.»;