Com base na avaliação do Programa de Estabilidade ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1466/97, o Conselho é de opinião de que as finanças públicas da Finlândia têm sido, em geral, sólidas e que foram envidados esforços para aumentar as receitas e controlar as despesas com o objetivo de alcançar o objetivo de médio prazo (OMP). O cenário macroeconómico subjacente às projeções orçamentais do Programa de Estabilidade é plausível. A projeção de crescimento para 2013 é semelhante às previsões da primavera de 2013 dos serviços da Comissão, ao passo que a previsão para 2014 é 0,6 pontos percentuais superior à apresentada nas previsões da primavera de 2013 dos serviços da Comissão. O objetivo da estratégia orçamental indicada no Programa de Estabilidade consiste em equilibrar as finanças da administração central e colocar o rácio da dívida pública em relação ao PIB numa trajetória descendente até 2015. O Programa de Estabilidade inclui uma alteração no OMP de 0,5 % para – 0,5 %. O novo OMP é conforme com os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Programa de Estabilidade prevê alcançar o OMP até 2014 e manter-se no OMP até 2017. Com base no saldo orçamental estrutural (recalculado) apoiando-se na informação do Programa de Estabilidade, em 2012 a Finlândia não atingiu o OMP aplicável previamente e não deve atingir o novo OMP em 2013.

O Programa de Estabilidade prevê que o saldo estrutural (recalculado) deve melhorar passando de – 1 % do PIB em 2012 para – 0,9 % do PIB em 2013. Entre 2014 e 2017, deve manter-se entre – 0,6 % e – 0,7 % do PIB. Em 2012, as despesas líquidas da Finlândia aumentaram 0,4 %, um valor que continua a estar abaixo da taxa de referência aplicável do parâmetro de referência em matéria de despesas do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Devido ao crescimento negativo do PIB real em 2012, o fraco ajustamento estrutural é considerado suficiente. Em 2013, o saldo orçamental estrutural (recalculado) da Finlândia está a melhorar e prevê-se que as suas despesas líquidas se afastem em apenas 0,1 % do PIB do parâmetro de referência em matéria de despesas. Tendo em conta o grande hiato negativo do produto da Finlândia, este valor é considerado adequado. Em 2014, prevê-se que o saldo orçamental estrutural (recalculado) da Finlândia continue a melhorar, atingindo – 0,6 % do PIB, um valor suficientemente próximo do OMP. Além disso, segundo as previsões da primavera de 2013 dos serviços da Comissão, a Finlândia atingirá plenamente este objetivo em 2014. Em termos gerais, esta evolução permitirá alcançar a conformidade com a vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A dívida bruta consolidada das administrações públicas era de 53 % do PIB em 2012 e, segundo o Programa de Estabilidade, deverá manter-se abaixo dos 60 % do PIB ao longo do Programa. O Programa de Estabilidade prevê reduções do nível da dívida em 2016 e 2017. A sustentabilidade a longo prazo continua a ser o desafio mais importante da política orçamental. Foi reconhecida a existência de um défice de sustentabilidade relacionado com o envelhecimento da população no que diz respeito a pensões, cuidados de saúde e cuidados prolongados, que deve ser objeto de um acompanhamento constante.