PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/649

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2006

(2006/163/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 12 100 000 12 000 000 11 730 000 Total do título 1 12 100 000 12 000 000 11 730 000 2 OUTROS SUBVENÇÕES 2 0 PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA 521 125 515 625 514 030 2 1 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO 300 000 — 2 2 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE — — — Total do título 2 521 125 815 625 514 030 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO 3 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO — — — Total do título 3 — — — TOTAL GERAL 12 621 125 12 815 625 12 244 030

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 12 100 000 12 000 000 11 730 000 Total do título 1 12 100 000 12 000 000 11 730 000

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 12 100 000 12 000 000 11 730 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 521 125 515 625 514 030 CAPÍTULO 2 1 300 000 — CAPÍTULO 2 2 — — — Total do título 2 521 125 815 625 514 030

CAPÍTULO 2 0 —

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 521 125 515 625 514 030

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 300 000 —

CAPÍTULO 2 2 —

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 — — —

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 — — — Total do título 3 — — — TOTAL GERAL 12 621 125 12 815 625 12 244 030

CAPÍTULO 3 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 — — —

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 6 600 260 6 590 000 5 998 239 1 2 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 6 600 260 6 590 000 5 998 239 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 1 490 240 1 395 000 1 443 822 Total do título 2 1 490 240 1 395 000 1 443 822 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 1 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4 530 625 4 530 625 4 508 602 Total do título 3 4 530 625 4 530 625 4 508 602 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS 4 1 PROJECTOS p.m. Total do título 4 p.m. 5 RESERVA — DESPESAS PHARE — — TOTAL GERAL 12 621 125 12 515 625 11 950 663

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário 1 1 1 1 Vencimentos de base 4 511 100 4 444 500 3 936 665 1 1 1 2 Prestações familiares 530 000 471 000 363 795 1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 645 000 630 000 531 132 1 1 1 4 Subsídios fixos 18 500 18 500 15 667 1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte 660 1 000 524 1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 160 000 165 000 120 059 1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) 170 000 175 000 93 333 Total do artigo 1 1 1 6 035 260 5 905 000 5 061 175 1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares 1 1 2 1 Agentes auxiliares p.m. 85 000 460 165 Total do artigo 1 1 2 p.m. 85 000 460 165 1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais 1 1 3 1 Agentes locais p.m. p.m. 132 302 Total do artigo 1 1 3 p.m. p.m. 132 302 1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais 1 1 4 1 Agentes contratuais 575 000 545 000 189 776 Total do artigo 1 1 4 575 000 545 000 189 776 1 1 5 Despesas referentes a outros agentes 1 1 5 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório p.m. p.m. p.m. 1 1 5 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. 1 1 5 3 Pessoal interino p.m. p.m. 136 212 1 1 5 4 Estagiários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. 136 212 1 1 6 Sistema de segurança social 1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença 150 000 155 000 132 608 1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 45 000 40 000 33 714 1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 50 000 50 000 35 945 1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 6 245 000 245 000 202 267 1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 7 1 Coeficientes de correcção – 330 000 – 290 000 – 270 000 1 1 7 2 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 7 – 330 000 – 290 000 – 270 000 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento 1 1 8 1 Procedimento de recrutamento 25 000 40 000 21 523 Total do artigo 1 1 8 25 000 40 000 21 523 1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal 1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional 50 000 60 000 64 819 Total do artigo 1 1 9 50 000 60 000 64 819 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 600 260 6 590 000 5 998 239 CAPÍTULO 1 2 1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções 1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 2 1 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 6 600 260 6 590 000 5 998 239 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 511 100 4 444 500 3 936 665

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 530 000 471 000 363 795

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 645 000 630 000 531 132

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4

Subsídios fixos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 18 500 18 500 15 667

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 660 1 000 524

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

— as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 160 000 165 000 120 059

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 170 000 175 000 93 333

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2

Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 85 000 460 165

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3

Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 132 302

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 575 000 545 000 189 776

Observações

Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2005.

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2

Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3

Pessoal interino

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 136 212

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4

Estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 155 000 132 608

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 40 000 33 714

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 50 000 35 945

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7

Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 – 330 000 – 290 000 – 270 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2

Dotação provisional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1

Procedimento de recrutamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 40 000 21 523

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1

Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 60 000 64 819

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1

Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1

Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 1 1 1 Rendas 391 103 364 248 247 937 2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 44 520 42 000 42 700 2 1 1 3 Limpeza e manutenção 94 605 89 250 89 471 2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis 97 944 92 400 80 282 2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m. 2 1 1 6 Construção de imóveis p.m. p.m. p.m. 2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis 26 800 30 000 29 189 Total do artigo 2 1 1 654 972 617 898 489 579 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática 453 700 415 000 652 227 Total do artigo 2 1 2 453 700 415 000 652 227 2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias 2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m. 2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m. 2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário 5 565 5 250 4 921 2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte 11 130 10 500 9 698 2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros 21 200 20 000 9 410 2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas 22 366 21 100 32 012 2 1 3 9 Papelaria e material de escritório 58 300 55 000 44 079 Total do artigo 2 1 3 118 561 111 850 100 120 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros 31 800 30 000 16 400 2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso p.m. p.m. 1 604 2 1 4 3 Seguros diversos 16 695 15 750 11 591 2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 616 2 468 1 994 2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas 8 345 7 873 5 700 2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas p.m. p.m. p.m. 2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte 39 247 37 025 26 562 2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão 105 735 99 750 98 468 2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 1 4 204 438 192 866 162 319 2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social 2 1 5 1 Restaurantes e cantinas 14 575 13 750 16 517 2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal 18 550 17 500 12 778 2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches 5 444 5 136 — 2 1 5 4 Serviço médico 20 000 21 000 10 282 Total do artigo 2 1 5 58 569 57 386 39 577 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 490 240 1 395 000 1 443 822 Total do título 2 1 490 240 1 395 000 1 443 822 CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1

Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 391 103 364 248 247 937

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 44 520 42 000 42 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 94 605 89 250 89 471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 97 944 92 400 80 282

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5

Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6

Construção de imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 26 800 30 000 29 189

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 453 700 415 000 652 227

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3

Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1

Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3

Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 565 5 250 4 921

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5

Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6

Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 11 130 10 500 9 698

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 21 200 20 000 9 410

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8

Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 22 366 21 100 32 012

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 58 300 55 000 44 079

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 31 800 30 000 16 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2

Danos e despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 1 604

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 16 695 15 750 11 591

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 616 2 468 1 994

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 8 345 7 873 5 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6

Mudanças internas e actividades relacionadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 39 247 37 025 26 562

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8

Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 105 735 99 750 98 468

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9

Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5

Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 14 575 13 750 16 517

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2

Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 18 550 17 500 12 778

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— eventos de carácter sócio-cultural,

— atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

— os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

— os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3

Centro de pequena infância e outras creches

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 444 5 136 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 21 000 10 282

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações 350 000 850 000 406 909 Total do artigo 3 1 1 350 000 850 000 406 909 3 1 2 Trabalhos de tradução 3 1 2 1 Trabalhos de tradução 500 000 — 666 009 Total do artigo 3 1 2 500 000 — 666 009 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 86 745 86 745 172 086 Total do artigo 3 1 4 86 745 86 745 172 086 3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos 3 1 5 1 Projectos principais Reitox 2 625 000 2 625 000 2 363 697 Total do artigo 3 1 5 2 625 000 2 625 000 2 363 697 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões 215 952 215 952 274 032 Total do artigo 3 1 6 215 952 215 952 274 032 3 1 7 Reuniões estatutárias 3 1 7 1 Reuniões estatutárias 400 000 400 000 309 040 Total do artigo 3 1 7 400 000 400 000 309 040 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas 347 898 347 898 312 725 Total do artigo 3 1 8 347 898 347 898 312 725 3 1 9 Despesas de recepção e de representação 3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação 5 030 5 030 4 104 Total do artigo 3 1 9 5 030 5 030 4 104 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 4 530 625 4 530 625 4 508 602 Total do título 3 4 530 625 4 530 625 4 508 602 CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 350 000 850 000 406 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

— traduções,

— actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 2

Trabalhos de tradução

3 1 2 1

Trabalhos de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000 — 666 009

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 86 745 86 745 172 086

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1

Projectos principais Reitox

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 625 000 2 625 000 2 363 697

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 215 952 215 952 274 032

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7

Reuniões estatutárias

3 1 7 1

Reuniões estatutárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 400 000 309 040

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 347 898 347 898 312 725

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9

Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 030 5 030 4 104

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 4 1 4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente p.m. 4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos p.m. 4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos p.m. 4 1 4 Missões relacionadas com os projectos p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. Total do título 4 p.m. CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —

PROJECTOS

4 1 1

Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3

Reuniões relacionadas com os projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4

Missões relacionadas com os projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Total do título 5 —

DESPESAS PHARE