N?L208/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.94
REGULAMENTO (CE)N?2036/94DACOMISSÃO
de10deAgostode1994
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodeameixasorigináriasda
Roménia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?3669/93(2),e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doseuartigo27?,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?249/93(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamente àsameixasdogrupoIorigináriasda
Roméniasemantevedurantedoisdiasdemercadosuces­
sivosemnívelinferioraopreçodereferênciaempelo
menos0,6ecu;que,porisso,deveserinstituídaumataxa
compensatória relativamente aessasameixas;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(é),alteradopeloRegulamento (CE)
n?3528/93Q,sãoutilizadasparaconverteromontante
expressoemmoedasdospaísesterceiroseestãonabase
dedeterminação dastaxasdeconversãoagrícolasdas
moedasdosEstados-membros ;queasregrasdeaplicação
edeterminação relativasaessasconversõesforamestabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(8),
alteradopeloRegulamento (CE)n?547/94(9),Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,6ecu,seinstitui,salvomotivoexcepcional,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :Considerandoque,noRegulamento (CE)n?1324/94da
Comissão,de8deJunhode1994,quefixaospreçosde
referênciadasameixasrelativamente àcampanhade
1994(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacate­
goriadequalidadeIdogrupoIopreçodereferênciade
69,39ecuspor100quilogramasdepesolíquido,parao
mêsAgostode1994;Artigo1?
Naimportaçãodeameixas(códigosNC08094011e
08094019dasvariedadesdiferentesdasseguintes:
Altessesimple(Quetschecommune,Hauszwetschge ),
Reine-Clauded'Oullins(OullinsGage),Sveskeblommer ,
RuthGerstetter,Ontário,Wangenheimer (Quetsche
précocedeWangenheim ),Pershore(YellowEgg),Mira­
belle,Bosnische,origináriasdaRoméniaserácobradoum
direitocompensatório cujomontanteéfixadoem24,14
ecuspor100quilogramasdepesolíquido.Considerandoqueopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas
noconjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaisHajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72; Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deAgosto
de1994. Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),
(>)JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L338de31.12.1993,p.26.OJOn?L28de5.2.1993,p.45.
(*)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L320de22.12.1993,p.32.
(8)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L69de12.3.1994,p.1.(3)JOn?L144de9.6.1994,p.7.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20.

11.8.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/9
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAgostode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão