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REGULAMENTO (CEE) Nº 1588/89 DA COMISSÃO

de 7 de Junho de 1989

que fixa, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1213/89 (2), e, nomeadamente, os nºs 5 e 6 do seu artigo 5º,

Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, o preço limiar para os cereais principais deve ser fixado de modo a que no mercado de Duisburg o preço de venda dos produtos importados se situe ao nível do preço indicativo; que este objectivo pode ser atingido se se deduzirem do preço indicativo os custos de transporte mais favoráveis entre Roterdão e Duisburg, os custos de transbordo em Roterdão e uma margem de comercialização; que os preços indicativos foram fixados, para a campanha de 1989/1990, no Regulamento (CEE) nº 1412/89 da Comissão, de 24 de Maio de 1989, que estabelece uma redução dos preços dos cereais fixados para a campanha de 1989/1990, em aplicação do regime dos estabilizadores (3);

Considerando que o preço limiar dos outros cereais, para os quais não é fixado qualquer preço indicativo, deve, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, ser determinado de modo a que os cereais principais que estejam em concorrência com eles possam atingir o preço indicativo no mercado de Duisburg;

Considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, os preços limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo, devem ser fixados de acordo com as regras e para as qualidades tipo determinadas nos artigos 5º, 6º e 7º do Regulamento (CEE) nº 2226/88 do Conselho (4); que os cálculos efectuados de acordo com estas regras conduzem aos preços a seguir indicados;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Sem prejuízo do disposto no nº 1, último parágrafo, do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços limiar dos produtos referidos nas alíneas a), b), e c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2727/75 são fixados como segue:

1.2 // // Em ecus por tonelada // Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil): // 236,74, // Centeio: // 215,12, // Cevada: // 215,12, // Milho: // 215,12, // Trigo duro: // 302,32, // Aveia: // 206,52, // Trigo mourisco: // 215,12, // Sorgo: // 215,12, // Milho paínço: // 215,12, // Alpista: // 215,12, // Farinha de trigo e de mistura de trigo centeio (méteil): // 358,19, // Farinha de centeio: // 330,17, // Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole: // 386,85, // Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro: // 471,60.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 1989.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.

(2) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 1.

(3) JO nº L 141 de 25. 5. 1989, p. 15.

(4) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 23.