Comunicação da Comissão - Locais de introdução e exportação designados pelos Estados-Membros para o comércio com países terceiros de acordo com o n.o 3 do artigo VIII da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens da Fauna e da Flora ameaçadas de extinção e referidas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio



Jornal Oficial nº C 356 de 08/12/1999 p. 0037 - 0047



Locais de introdução e exportação designados pelos Estados-Membros para o comércio com países terceiros de acordo com o n.o 3 do artigo VIII da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens da Fauna e da Flora ameaçadas de extinção e referidas no artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio(1) (1999/C356/02) ÁUSTRIA Locais de introdução: (1) Locais de exportação: (2) >POSIÇÃO NUMA TABELA> BÉLGICA Locais de introdução: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Locais de exportação: qualquer estância aduaneira DINAMARCA Locais de introdução e exportação: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Locais de exportação: qualquer estância aduaneira REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Locais de introdução: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Locais de exportação: qualquer estância aduaneira FINLÂNDIA Locais de introdução: + (1) Locais de exportação: + (2) >POSIÇÃO NUMA TABELA> FRANÇA Locais de introdução: Ajaccio - Campo dell'Oro Bâle - Mulhouse - Aéroport Besançon C.R.D. Bordeaux Bruges (Antenne du bureau de Bordeaux - Bassens) Bordeaux Mérignac Boulogne C.R.D. Brest C.R.D. Calais C.R.D. Chambéry C.R.D. Cherbourg C.R.D. Cluses C.R.D. Dieppe C.R.D. Dunkerque - Port Hendaye - Behobie Ferney - Voltaire La Ferrière-sous-Jougne Le Boulou (Zweigstelle) Le Havre - Port Le Lamentin (CI) Le Raizet Les Ulis C.R.D. Lesquin C.R.D. Lyon - Satolas Lyon - Vénissieux Marseille - Marignane C.R.D. Marseille - Port C.R.D. Melun C.R.D. Monaco C.R.D. Mont-Saint-Martin C.R.D. Morteau C.R.D. Nantes - Port Nice - Aéroport C.R.D. Orly Paris - Douane Centrale Paris-La-Chapelle Rochambeau Rochefort - transports C.R.D. Roissy-en-France Roncq C.R.D. Rouen - Port Saint-Avold C.R.D. Saint-Denis Saint-Louis-Bâle - Autoroute Saint-Malo C.R.D. Saint-Quentin C.R.D. Scheibenhard - Lauterbourg C.R.D. Strasbourg C.R.D. Strasbourg - Hausbergen C.R.D. Toulouse - Blagnac Valence C.R.D. Valenciennes C.R.D. Vichy C.R.D. (Zweigstelle) Villepinte - Gare routière C.R.D. Locais de exportação: qualquer estância aduaneira GRÉCIA Locais de introdução: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Locais de exportação: qualquer estância aduaneira IRLANDA Locais de introdução e exportação: >POSIÇÃO NUMA TABELA> ITÁLIA Locais de introdução e exportação: Ancona Bari Bologna Bologna - Borgo Panigale (Airport) Chiasso Genova Genova II (Airport Cristoforo Colombo) Milano Segrate (Airport Linate) Somma Lombardo (Airport Malpensa) Napoli Napoli II (Airport Capodichino) Palermo Pisa Ponte Chiasso Roma II Tarvisio Torino Caselle Torinese Trieste Verona Portos marítimos para importação ou (re)exportação de madeiras: La Spezia Livorno Monfalcone Ortona a Mare Ravenna Salerno Savona LUXEMBURGO Locais de introdução: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Locais de exportação: >POSIÇÃO NUMA TABELA> PAÍSES BAIXOS Locais de introdução: 1. Animais vivos: Schiphol Airport - Building WTC Schiphol Airport - Building of Air Express Schiphol Airport - Building "Triport" Schiphol Airport - Building n° 72 Schiphol Airport - Uiverweg Schiphol Airport - Freightstation Schiphol Airport - Freightstation 2/3: Vrachtvaardersplein Schiphol Airport - Freightstation 4: Lampenistenstraat Schiphol Airport - Freightstation 5: Pelikaanweg Maastricht-Aachen Airport Passengers Station Maastricht-Aachen Airport Freight Station ou, em casos específicos, noutras estâncias aduaneiras através do consentimento da autoridade administrativa da CITES nos Países Baixos e de acordo com as alfândegas 2. Espécimes vivos de plantas e partes e derivados de espécies de plantas e de animais: qualquer estância aduaneira Locais de exportação: qualquer estância aduaneira PORTUGAL Locais de introdução e exportação: Lissabon (anexo A, B e C) Faro (anexo B e C) Oporto (anexo B e C) Nas regiões autónomas: Ponta Delgada Funchal ESPANHA Locais de introdução e exportação: >POSIÇÃO NUMA TABELA> SUÉCIA Locais de introdução e exportação: >POSIÇÃO NUMA TABELA> REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA, IRLANDA DO NORTE E GIBRALTAR Locais de introdução de animais vivos: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Rabies (Importation of Dogs, Cats and other Mammals) Order 1974 Rabies (Importation of Dogs, Cats and other Mammals) Order (Northern Ireland) 1977 >POSIÇÃO NUMA TABELA> Locais de exportação de animais vivos e introdução e exportação de plantas e partes e derivados de animais: qualquer estância aduaneira Locais de introdução e exportação: >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) Para actualizações da presente lista, consultar o "EU Wildlife Trade Website". http://europa.eu.int/comm/dg11/cites/home_en.htm