13.4.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L92/13
REGULAMENTO (CE)N?66&I96DACOMISSÃO
de12deAbrilde1996
relativoàaberturadeumconcursopermanentede65000toneladasdetrigoduro
napossedoorganismodeintervençãoitaliano
listanãonominativaqueindiqueparacadaproposta,
nomeadamente ,aquantidadeeopreço,bemcomoas
bonificaçõesedepreciaçõesrespectivas.
3.Emconformidadecomoprocessoprevistonoartigo
23?doRegulamento (CEE)n?1766/92,aComissãofixará
opreçodevendamínimooudecidiránãodarseguimento
àspropostasrecebidas.
Opreçodevendamínimoseráfixadoaumnívelquenão
perturbeomercadoitaliano.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queaItáliadispõedeumaquantidade
importantedetrigoduro,compradanoâmbitodainter­
vençãoduranteacampanhade1991/1992;que,dadoo
longoperíododearmazenagem ,essescereaissofreram
umadeterioraçãodasuaqualidadedeorigem;que,para
interromperesseprocesso,éconvenientepreveracoloca­
çãoimediataàvendadoprodutoemcausa;que,nessas
circunstâncias éconvenientequeopreçomínimode
vendasejafixadodeacordocomoprocessoprevistono
artigo23?doRegulamento (CEE)n?1766/92,noâmbito
deumacolocaçãoàvendaporconcurso,emderrogação
doRegulamento (CEE)n?2131/93daComissão,de28
deJulhode1993,queestabeleceosprocessosecondições
dacolocaçãoàvendadoscereaisnapossedosorganismos
deintervenção(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?120/94(4);
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComitéde
gestãodoscereais,Artigo3?
1.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialterminaem25deAbrilde
1996,às9horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparao
concursoparcialterminatodasasquintas-feiras ,às9horas
(horadeBruxelas),comexcepçãode9e16deMaiode
1996.
3.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialseguinteterminaem23deMaiode1996,às9
horas(horadeBruxelas).
4.Aspropostasdevemserapresentadasaoorganismo
deintervençãoitaliano:
Entepergliinterventinelmercato(EIMA)
ViaPalestro81,
1-00100Roma
(telefone:494991;telefax:620331)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Oorganismodeintervençãoitalianoprocederá,nas
condiçõesaseguirfixadas,aumconcursopermanentede
65000toneladasdetrigoduroemsuaposse.
2.Asregiõesemqueestãoarmazenadas as65000
toneladasdetrigodurosãoasconstantesdoanexoI.
Artigo2?
1.Nãoéaplicáveloartigo5?doRegulamento (CEE)
n?2131/93.
2.Apósotermodecadaprazoprevistoparaapresenta­
çãodaspropostas,aItáliaapresentaráàComissãoumaArtigo4?
Oorganismodeintervençãoitalianocomunicaráà
Comissão,omaistardarduashorasapósotermodeprazo
deapresentação ,aspropostasrecebidas.Estasdevemser
transmitidasemconformidade comoesquemaconstante
doanexoIIeatravésdosnúmerosconstantesdoanexo
III.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.

N?L92/14[PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.4.96
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

13.4.96PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L92/15
ANEXOI
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Verona1943,741
Grosseto 217,790
Livorno 2207,088
Ancona 18,250
Macerata 314,090
Campobasso 6962,480
Matera 14307,722
Potenza 5586,137
Bari 14935,664
Brindisi 4776,128
Caltanissetta 1713,971
Palermo 498,941
Siracusa 10319,342
Total 63872,344
ANEXOII
Concursopermanenteparaavendade65000toneladasdetrigoduronapossedoorga­
nismodeintervençãoitaliano
[Regulamento (CE)n?668/96]
1 2 3 4 5
Numeração
dos
proponentesNumero
doloteQuantidade
(t)Preço
deoferta
(ECU/t)Bonificações
(+)
Depreciações
(-)
(ECU/t)
1
2
3
etc.
ANEXOIII
Númerosdetelexetelecopiadora ,deBruxelas,autilizar—DGVI/C/1:
—telex: 22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—telecopiadora :2950132,
2952515,
2961097.