PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/229

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/15/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 Total do título 1 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 2 RECEITAS DIVERSAS Total do título 2 p.m. p.m. TOTAL GERAL 37 027 000 –1 000 000 36 027 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação» 8 895 932 –1 014 932 7 881 000 1 0 1 1 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras) 17 575 176 – 157 176 17 418 000 1 0 1 2 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras) 9 928 382 – 911 382 9 017 000 1 0 1 3 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras) 392 194 7 806 400 000 1 0 4 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Alargamento» 40 000 40 000 Total do artigo 1 0 0 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 Total do título 1 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 TOTAL GERAL 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 8 895 932 –1 014 932 7 881 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 1 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 17 575 176 – 157 176 17 418 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 15 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 2 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 9 928 382 – 911 382 9 017 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 15 01 04 31 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 3 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 392 194 7 806 400 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 15 01 04 32 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 4 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Alargamento»

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 40 000 40 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 22 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 20 155 000 118 000 20 273 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 509 000 –67 000 442 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 504 000 –48 000 456 000 Total do título 1 21 173 000 3 000 21 176 000 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 947 000 – 145 528 3 801 472 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 2 789 000 – 225 000 2 564 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 446 000 –83 000 363 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 282 000 12 000 294 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 575 000 39 000 614 000 2 6 DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 7 815 000 – 600 472 7 214 528 Total do título 2 15 854 000 –1 003 000 14 851 000 TOTAL GERAL 37 027 000 –1 000 000 36 027 000

Observações

Orçamento rectificativo n.o 2: Esta coluna inclui as alterações introduzidas no âmbito da adopção do segundo orçamento rectificativo pelo Comité de Direcção em 22 de Outubro de 2007, bem como as operações de transferência aprovadas pelo Comité de Direcção em 29 de Junho de 2007.

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 5 750 000 – 415 000 5 335 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 688 000 –10 000 678 000 Total do artigo 1 1 0 6 951 000 – 425 000 6 526 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 2 Agentes contratuais 9 913 000 – 720 000 9 193 000 1 1 1 3 Estagiários 40 000 –40 000 p.m. 1 1 1 5 Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência 80 000 12 000 92 000 Total do artigo 1 1 1 10 033 000 – 748 000 9 285 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 255 000 – 153 000 102 000 1 1 7 Prestações suplementares 2 345 000 1 558 000 3 903 000 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 250 000 – 111 000 139 000 1 1 9 Coeficientes de correcção 8 000 –3 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 20 155 000 118 000 20 273 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 509 000 –67 000 442 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 509 000 –67 000 442 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 2 Restaurantes e cantinas 10 000 10 000 1 4 3 Serviço médico 119 000 9 000 128 000 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 360 000 360 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 504 000 –48 000 456 000 Total do título 1 21 173 000 3 000 21 176 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 750 000 – 415 000 5 335 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro de pessoal, calculados com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 688 000 –10 000 678 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 2 Agentes contratuais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 9 913 000 – 720 000 9 193 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (agente contratado: título IV, em particular o seu artigo 79.o).

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações, bem como todos os abonos, subsídios e outras despesas relativas a estes agentes.

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 40 000 –40 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as cotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 5 Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 80 000 12 000 92 000

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto da Agência de funcionários europeus (nomeadamente de funcionários em estágio na Comissão), nacionais e de outros peritos.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 255 000 – 153 000 102 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75o, bem como o artigo 8.o do anexo VII):

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0,

— as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1,

— os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2,

— os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3,

— os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4,

— o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5,

— os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7,

— outros subsídios — número 1 1 4 9.

1 1 7 Prestações suplementares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 345 000 1 558 000 3 903 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a:

— pessoal temporário da agência — número 1 1 7 0

— outros agentes externos, incluindo as despesas SLA relacionadas com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8.

1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 250 000 – 111 000 139 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1,

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VIII) — número 1 1 8 2,

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3,

— ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4,

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5.

1 1 9 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 8 000 –3 000 5 000

Observações

Este artigo destina-se a cobrir:

— o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0,

— e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1,

de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 509 000 –67 000 442 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 2 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 10 000 10 000

1 4 3 Serviço médico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 119 000 9 000 128 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 360 000 360 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 133 000 –70 000 2 063 000 2 0 1 Seguros 7 000 – 928 6 072 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 290 000 –50 000 240 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 617 000 4 000 621 000 2 0 4 Adaptação das instalações 50 000 –25 000 25 000 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 490 000 6 000 496 000 2 0 9 Outras despesas 360 000 –9 600 350 400 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 3 947 000 – 145 528 3 801 472 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de tratamento de dados 553 000 –65 000 488 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 883 000 –32 000 851 000 2 1 0 2 Outros serviços externos 1 353 000 – 128 000 1 225 000 Total do artigo 2 1 0 2 789 000 – 225 000 2 564 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 789 000 – 225 000 2 564 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicas 23 000 41 000 64 000 2 2 0 2 Aluguer e leasing de material e instalações técnicas 75 000 –16 000 59 000 2 2 0 3 Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas 122 000 –15 000 107 000 Total do artigo 2 2 0 220 000 10 000 230 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 171 000 –85 000 86 000 Total do artigo 2 2 1 191 000 –85 000 106 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 2 Aluguer e leasing de material de transporte 30 000 –4 000 26 000 Total do artigo 2 2 3 30 000 –4 000 26 000 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 5 000 –4 000 1 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 446 000 –83 000 363 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 142 000 –20 000 122 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 1 000 1 000 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 2 000 2 000 Total do artigo 2 3 2 3 000 3 000 2 3 3 Despesas de contencioso p.m. 55 000 55 000 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 47 000 –23 000 24 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 282 000 12 000 294 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e despesas de porte 50 000 –6 000 44 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 525 000 45 000 570 000 Total do artigo 2 4 1 525 000 45 000 570 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 575 000 39 000 614 000 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais 5 000 000 – 577 472 4 422 528 2 6 1 Despesas de interpretação 100 000 –38 000 62 000 2 6 2 Informação, comunicação e publicação 600 000 –90 000 510 000 2 6 3 Despesas de tradução 600 000 100 000 700 000 2 6 4 Despesas de auditoria 1 440 000 80 000 1 520 000 2 6 5 Despesas com estudos 75 000 –75 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 7 815 000 – 600 472 7 214 528 Total do título 2 15 854 000 –1 003 000 14 851 000 TOTAL GERAL 37 027 000 –1 000 000 36 027 000 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 133 000 –70 000 2 063 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 7 000 – 928 6 072

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 290 000 –50 000 240 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 617 000 4 000 621 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição da Agência (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 50 000 –25 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações da compartimentação.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 490 000 6 000 496 000

2 0 9 Outras despesas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 360 000 –9 600 350 400

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento de tratamento de dados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 553 000 –65 000 488 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, funcionamento, reparações, suportes de dados, documentação e outro material, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de software

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 883 000 –32 000 851 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— gestão e parametrização de sistemas de exploração,

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc.

2 1 0 2 Outros serviços externos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 353 000 – 128 000 1 225 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos de informática externos (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.), à excepção do pessoal temporário para o registo de dados.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 23 000 41 000 64 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição:

— equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e caixas de escuta para instalações de interpretação simultânea,

— ferramentas diversas para workshops de manutenção do edifício,

— material de escritório tal como máquinas de escrever, calculadoras, equipamento de tratamento Word, etc.

2 2 0 2 Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 75 000 –16 000 59 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer e leasing dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 0 3 Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 122 000 –15 000 107 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 171 000 –85 000 86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 2 Aluguer e leasing de material de transporte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 30 000 –4 000 26 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de material de transporte, bem como o aluguer de curta duração e as despesas relativas à utilização dos transportes públicos.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 000 –4 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

— os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0,

— o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1,

— as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2,

— as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3,

— as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 142 000 –20 000 122 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 55 000 55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 47 000 –23 000 24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

— seguros diversos — número 2 3 5 0,

— despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2,

— trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3,

— despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4,

— fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5,

— despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 50 000 –6 000 44 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 525 000 45 000 570 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo a manutenção e reparação do equipamento.

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0 Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 000 000 – 577 472 4 422 528

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões de peritos e de parceiros organizadas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais:

— reuniões de peritos — número 2 6 0 0,

— despesas de reunião — número 2 6 0 1.

2 6 1 Despesas de interpretação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 100 000 –38 000 62 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 2 Informação, comunicação e publicação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 600 000 –90 000 510 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 3 Despesas de tradução

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 600 000 100 000 700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 4 Despesas de auditoria

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 440 000 80 000 1 520 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 5 Despesas com estudos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 75 000 –75 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal