N?L310/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
REGULAMENTO (CE)N?2942/94DACOMISSÃO
de2deDezembrode1994
relativoàaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação ,de
álcooisdeorigemvínicanapossedosorganismosdeintervenção
ficaçõesadoptadasearestantemetadequandoforem
apresentadasprovasrelativasàexportação,aodestinoeà
utilizaçãodoálcooldesnaturado ;queestagarantiapode
serliberadarelativamente àsquantidadesdeálcoolnão
desnaturadas àmedidaqueforemapresentadasprovas
relativasàexportação,aodestinoeàutilizaçãonoquediz
respeitoaumaquantidadedeálcoolretirada;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2192/93,rela­
tivoacertosfactosgeradoresdastaxasdeconversãoagrí­
colasutilizadasnosectorvitivinícolaequealteraoRegu­
lamento(CEE)n?377/93,prevêtaxasdeconversãoagrí­
colasaaplicarparaconverterospagamentosegarantias
previstosatítulodosconcursossimplesemmoedanacio­
nal;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1891/94(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção(3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),alteradopeloRegulamento (CEE)n?
2192/93(%estabeleceuasregrasdeexecuçãorelativasao
escoamentodosálcooisprovenientesdasdestilaçõesrefe­
ridasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)n?
822/87enapossedosorganismosdeintervenção ;
Considerando que,devidoaocustodearmazenagem do
álcool,serevelaoportunoabrirconcursossimplesparaa
vendadeálcooisdeorigemvínicaprovenientesdasdesti­
laçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento
(CEE)n?822/87enapossedosorganismosdeinterven­
çãoitaliano,francêseespanhol;
Considerando queéconvenienteprocederaconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolvínicoparaoBrasil,
comvistaaumautilizaçãofinalnosectordoscombustí­
veis,afimdereduziracurtoprazoasexistênciasdeálcool
vínicocomunitário ;
Considerandoqueéconvenientepreverqueagarantiade
execuçãoaconstituirrelativamente àquantidadetotal
colocadaàvendanoâmbitodecadaconcursoprevistono
presenteregulamentodeveassegurarocumprimento do
prazoestabelecidoparaaexportaçãodoálcool,bemcomo
autilizaçãofinalnosectordoscombustíveisnoBrasil;
quemetadedestagarantiapodeserliberada,proporcional­
menteàsquantidadesdeálcooldesnaturadas ,logoqueo
álcoolemquestãosejadesnaturadodeacordocomespeci­Artigo1?
1.Procede-seàvenda,atravésdequatroconcursos
simplescomosnúmeros160/94CE,161/94CE,162/
/94CEe163/94CE,deumaquantidadetotalde
1500000hectolitrosdeálcoolprovenientedasdestilições
referidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)
n?822/87enapossedosorganismosdeintervenção
italiano,francêseespanhol.
2.Cadaumdosconcursossimplesn?s160/94CE,
161/94CE,162/94CEe163/94CEincidemsobreuma
quantidadede375000hectolitrosdeálcoola100%vol.
3.Oálcoolcolocadoàvenda:
—-destina-seaserexportadodaComunidadeEuropeia,
—deveserimportadoeutilizadoapenasnosectordos
combustíveis noBrasil.
4.Oálcoolobjectodosconcursossimplesn?s160/
/94CEe161/94CEdevesertransformado ,seforcaso
disso,edesnaturadonaComunidade esatisfazeras
normasbrasileirasrelativasaosálcooisutilizadosnosector
doscombustíveisapósestasoperações.
5.Emderrogaçãododispostonoartigo33?doRegula­
mento(CEE)n?377/93,adesnaturaçãoserápraticadapor
adiçãodegasolinaàquantidadedeálcoolemquestão
numaproporçãomínimade2%,apósaretiradafísica
destesálcoois.0JOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2)JOn?L197de30.7.1994,p.42.
(3)JOn?L346de15.12.1988,p.7.
(4)JOn?L43de20.2.1993,p.6.
MJOn?L196de5.8.1993,p.19.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/19
Artigo2?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexoIdo
presenteregulamento .
Artigo3?
Avendarealizar-se-áemconformidade comodisposto
nosartigos13?,14?,15?,16?e30?a38?doRegulamento
(CEE)n?377/93.
Todavia,emderrogaçãododispostonoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93,otermodoprazoparaa
apresentaçãodaspropostasnoâmbitodosconcursosrefe­
ridosnopresenteregulamentosituar-se-áentreooitavoe
ovigésimoquintodiasseguintesàdatadepublicaçãodos
anúnciosdeconcursosimples.Estagarantiadeboaexecuçãocorresponde aum
montantede60ecusporhectolitrodeálcoola100%vol,
aconstituirnoquedizrespeitoàquantidadedeálcool
colocadaàvendanoâmbitodecadaconcursoprevistono
presenteregulamento .
3.Metadedagarantiadeboaexecuçãoseráliberada,
proporcionalmente àsquantidadesdeálcooldesnaturadas,
porcadaumdosorganismosdeintervençãoemcausa
relativamente àquantidaderetiradaquelhedizrespeito,
logoquesejamapresentadasprovasdequeaquantidade
deálcoolemcausa,apóseventualtransformação edesna­
turaçãoconformeodispostonoartigo1?dopresente
regulamento ,corresponde àsnormasbrasileirasem
matériadeálcooisutilizadosnosectordoscombustíveis e
foiexportadadaComunidade .
4.Emderrogaçãododispostonoartigo23?doRegula­
mento(CEE)n?2220/85,ficaráperdidoummontantede
10ecusporhectolitrodeálcoola100%voldagarantia
deboaexecuçãorelativamente àsquantidadesdeálcool
nãoexportadasomaistardarem26deJunhode1995.
5.Semprejuízododispostonon?3,agarantiadeboa
execuçãoseráliberada,mediantepedido,porcadaumdos
organismosdeintervençãoemcausarelativamente à
quantidaderetiradaquelhedizrespeitologoquesejam
apresentadasprovasrelativasàexportação,aodestinoeà
utilizaçãoparaosfinsprevistosdessaquantidadedeálcool
retirada,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2220/85.Artigo4?
1.Aexportaçãodoálcooladjudicadoatítulodos
concursosreferidosnoartigo1?dopresenteregulamento
deveestarconcluída,omaistardar,em26deJunhode
1995.
2.Autilizaçãodoálcooladjudicadodeveestar
concluída,omaistardar,em26deJunhode1996.
Artigo5?
1.Agarantiadeparticipaçãoreferidanoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93corresponde ,aum
montantede3ecusporhectolitrodeálcoola100%vol,
aconstituirrelativamente àquantidadetotalcolocadaà
vendanoâmbitodecadaumdosconcursosreferidosno
artigo1?dopresenteregulamento .
Amanutençãodapropostaapósotermodoprazoparaa
apresentaçãodaspropostaseaconstituiçãodagarantiade
boaexecuçãoconstituemasexigênciasprincipaisnaacep­
çãodoartigo20?doRegulamento (CEE)n?2220/85da
Comissão(')relativamente àgarantiadeparticipação .
Agarantiadeparticipaçãoseráliberadaimediatamente
semprequeapropostanãotenhasidoaceiteousempre
queoadjudicatáriotenhareunidoascondiçõesprevistas
noparágrafoanterior.
2.Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisão
daComissãoqueatribuioálcool,oadjudicatárioforne­
cerá,juntodecadaorganismodeintervençãodetentordo
álcool,aprovadaconstituiçãodagarantiadeboaexecu­
çãoquevisaasseguraraexportaçãoeautilizaçãodoálcool
emcausaparaosfinsprevistos.Artigo6?
1.Oorganismodeintervençãodetentordoálcooleo
adjudicatárioestabelecerãodecomumacordoumcalen­
dário(preciso)deescalonamento doslevantamenos físicos
deálcool.Estecalendárioserácomunicado àComissãono
mêsseguinteàdatadarecepçãodadecisãodaComissão
queatribuioálcool,tendoemvistacoordenarodesen­
rolardasoperaçõesdelevantamentoemconformidade
comasdisposiçõesdopresenteregulamento .
2.Oadjudicatáriopagarápelosálcooisquelheforem
adjudicadosetomará,deigualmodo,acargoosriscosde
furto,perdaoudestruição,bemcomoasdespesas
inerentesàarmazenagem destesálcoois,noâmbitodos
concursosreferidosnopresenteregulamento ,omais
tardarem26deJunhode1995.
3.Apósopagamentodaquantidadedeálcool,determi­
nadaporhectolitrodeálcoola100%vol,oorganismode
intervençãodetentordoálcoolemitiráumtítulodelevan­
tamentorelativamente àquantidadedeálcoolcorrespon­
dente.Apropriedadedoálcoolobjectodeatribuiçãode
umtítulodelevantamento serátransferidanomomento
daemissãodomesmo,sendoasquantidadescorrespon­
dentesconsideradas comotendosaídodoarmazémnessa
data.
Otítulodelevantamento indicaráadatalimiteparao
levantamentofísicodoálcooldosarmazénsdoorganismo
deintervençãoemcausa. (■)JOn?L205de3.8.1985,p.5.

N?L310/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
Artigo7?
1.Antesdolevantamentodoálcooladjudicado,oorga­
nismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória eàanáliseda
mesmaparaverificarotítuloalcoométricoexpressoem%
voldoreferidoálcool.
Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicaruma
diferençaentreotítuloalcoométricovolúmicodoálcoola
levantareotítuloalcoométrico volúmicomínimodo
álcoolconstantedoanúnciodeconcurso,aplicar-se-ãoas
seguintesdisposições :
i)Oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformidade
comoanexoII,bemcomooarmazenistaeoadjudica­
tário;
ii)Oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterísticas
verificadas,sobreservadadoacordodaComissão,
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
nestecaso,oadjudicatárioinformarádofacto,no
própriodia,oorganismodeintervençãoeaComissão,
emconformidade comoanexoIII.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,emcasode
recusadetomadaacargodoloteemquestão,oadjudi­catárioédeimediatoliberadodetodasassuasobriga­
çõesrelativamente aoloteemcausa.
2.Casooadjudicatáriorecuseamercadoria,conforme
referidonon?1,oorganismodeintervençãoemquestão
fornecer-lhe-á ,numprazomáximodeoitodias,outra
quantidadedeálcooldaquantidadeprevista,semquais­
querdespesasadicionais.
3.Se,devidoacircunstâncias imputáveisaoorganismo
deintervenção,olevantamento físicodoálcoolsofrerum
atrasosuperioracincodiasúteisrelativamente àdatade
aceitaçãodolotearetirarpeloadjudicatário ,oEstado­
-membrosuportaráaindemnização .
Artigo8?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo,
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasdesignadonacomunicaçãodosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)
n?377/93econstantedosconcursosreferidosnoartigo
1?dopresenteregulamentopodesersubstituídopelos
organismosdeintervençãodetentoresdoálcoolemques­
tãoemacordocomaComissão,oumisturadocomoutros
álcooisentreguesdoorganismodeintervençãoatéàemis­
sãodeumtítulodelevantamentoquelhedigarespeito,
nomeadamente pormotivoslogísticos.
Artigo9?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deDezembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/21
ANEXOI
CONCURSO SIMPLESn?160/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
1.FRANÇA Deulep 939635+36Bruto(+92%vol)
BoulevardChanzy
30800Saint-Gilles-du-Gard
Verniers 1089835+36Bruto(+92%vol)
RoutedeCuxac
11100Narbonne
Verniers 268039Maugosto(+92%vol)
RoutedeCuxac 386735+36Maugosto(+92%vol)
11100Narbonne
Deulep 249939Maugosto(+92%vol)
BoulevardChanzy 19535+36Maugosto(+92%vol)
30800Saint-Gilles-du-Gard
Total 29535
Z.ESPANHA Villarrobledo 5427 39Neutro
Tarancón 60069 39Neutro
Villarrobledo 35836 39Bruto
Tarancón 44133 39Bruto
Total 145465
5.ITÁLIA Tampieri 1000035Neutro
Caviro 21000 39Neutro
CantineVenete 2000 35Neutro
ICV 1500 35Neutro
deiSud(Puglia) 2000035Neutro
DiTrani(Puglia) 1000039Neutro
Rodi(Puglia) 1400035Neutro
Bertolino 37000 39Neutro
Kronion 1000 36Neutro
Kronion 5000 39Neutro
Gedis 2000 35Neutro
Dicovisa 1500 35Neutro
DiLorenzo 5000 35Bruto

N?L310/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
i.ITÁLIA Tampieri 400035Bruto
(cont) 1
ICV 6000 39Bruto
Gedis 15000 39Bruto
Kronion 5000 39Bruto
Vinum 5000 36Bruto
Caviro 150035Maugosto
Cipriani 500035Maugosto
IIA 150036Maugosto
Sasriv(Campania) 300039Maugosto
IIA 400039Maugosto
Sapis(Campania) 300039Maugosto
Bertolino 700035Maugosto
Bertolino 1000039Maugosto
Total 200000
Totalgeral 375000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoem.causa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,francosfrancesesoupesetasespanho­
las,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoem
causa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoeutilizado
unicamente nosectordoscarburantesnoBrasil.
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede375000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?160/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirquenséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/23
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em13deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?160/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
—SAVpardélégationdelOnivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,oadjudica­
tárioapresentaaoorganismodeintervençãoemcausaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecu­
çãode60ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

N?L310/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
CONCURSO SIMPLESn?161/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
1.FRANÇA Verniers 878335+36Maugosto(+92%vol)
RoutedeCuxac
11100Narbonne
Verniers 2075135+36Bruto(+92%vol)
RoutedeCuxac
11100Narbonne
Total 29534
2.ESPANHA Villarrobledo 5427 39Neutro
Tarancón 60070 39Neutro
Villarrobledo 35836 39Bruto
Tarancón 44133 39Bruto
Total 145466
3.ITÁLIA Distercoop 1100039Neutro
Villapana 400035Neutro
Orbat 3500 36Neutro
DiLorenzo 16000 39Neutro
Cipriani 150039Neutro
DiTrani(Puglia) 1000035Neutro
Palma(Puglia) 500039Neutro
Sapis(Puglia) 2250039Neutro
Balice(Puglia) 500035Neutro
Bertolino 30000 35Neutro
Kronion 7500 35Neutro
Gedis 7500 36Neutro
Dicovisa 1500 35Neutro
Distercoop 1100039Bruto
Cipriani 300035Bruto
Villapana 200035Bruto
Enodistil 15000 39Bruto
Kronoin 3000 35Bruto

3.12.94 N?L310/25 JornalOficialdasComunidades Europeias
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
I.ITÁLIA Vinum 600039Bruto
(cont.)
Caviro 700039Maugosto
DelSalento(Campania) 700035Maugosto
Sasriv(Campania) 400036Maugosto
Bertolino 1700039Maugosto
Total 200000
Totalgeral 375000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,francosfrancesesoupesetasespanho­
las,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoem
causa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoeutilizado
unicamente nosectordoscarburantesnoBrasil.
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede375000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?161/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em13deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?161/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93.

N?L310/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
—SAVpardélégationde1Onivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,oadjudica­
tárioapresentaaoorganismodeintervençãoemcausaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecu­
çãode60ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L310/27
CONCURSO SIMPLESn°162/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
1.FRANÇA Longuefuye 509139Maugosto(+92%vol)
53200Château-Gontier
Miroline 1537435+36Maugosto(+92%vol)
Terre-pleinNord
14600Honfleur
Total 20465
2.ESPANHA Villarrobledo 5427 39Neutro
Tarancón 69139 39Neutro
Villarrobledo 35836 39Bruto
Tarancón 44133 39Bruto
Total 154535
3.ITÁLIA D'Auria 600036Neutro
DCA 5000 36Neutro
Mazzari 20000 39Neutro
Bonollo 3500 39Neutro
Sapis(Puglia) 2400039Neutro
Sasriv 5000 36Neutro
DeLuca 15000 35Neutro
Vinum 35000 39Neutro
Gedis 10000 36Neutro
Dicovisa 1500 35Neutro
D'Auria 9000 39Bruto
SAIG 5500 39Bruto
Vinal 3000 35Bruto
DeLuca 20000 35Bruto
Balice 2500 39Bruto
DCA 300035Maugosto
Caviro 300035Maugosto
DelSalento(Puglia) 200035Maugosto

N?L310/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
5.ITÁLIA Sapis(Campania) 200039Maugosto
(cont.)
Rodi(Campania) 400035Maugosto
Rodi(Puglia) * 400035Maugosto
Bertolino 700035Maugosto
Enodistil 300036Maugosto
Enodistil 250039Maugosto
Vinum 450039Maugosto
Total 200000
Totalgeral 375000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,francosfrancesesoupesetasespanho­
las,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoem
causa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoeutilizado
unicamente nosectordoscarburantesnoBrasil.
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede375000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?162/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em13deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?162/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/29
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
—SAVpardélégationde1Ónivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantíadevecorresponderaummontantede3ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,oadjudica­
tárioapresentaaoorganismodeintervençãoemcausaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaèxecu­
çãode60ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

N°L310/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
CONCURSO SIMPLESn?163/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
1.FRANÇA Longuefuye 509239Maugosto(4-92%vol)
53200Château-Gontier
Miroline 1537435+36Maugosto(4-92%vol)
Terre-pleinNord
14600Honfleur
Total 20466
2.ESPANHA Villarrobledo 5427 39Neutro
Tarancón 69138 39Neutro
Villarrobledo 35836 39Bruto
Tarancón 44133 39Bruto
Total 154534
3.ITÁLIA Neri 500035Neutro
Neri 20000 39Neutro
Bonollo 10000 39Neutro
Sapis(Puglia) 1050039Neutro
Sapis(Campania) 1000039Neutro
DelSalento(Campania) 2000035Neutro
Sasriv(Campania) 300039Neutro
Vinum 6500 36Neutro
Vinum 17000 39Neutro
Enodistil 4000 35Neutro
Gedis 17500 39Neutro
Dicovisa 1500 35Neutro
Bonollo 10500 39Bruto
DCA 6000 35Bruto
GistBrocades 1000 35Bruto
Balice 10000 35Bruto
Balice 10000 36Bruto
Balice 2500 39Bruto
Caviro 5500 .35Maugosto
Rodi(Puglia) 250039Maugosto
DelSud 450035Maugosto
DelSud 200036Maugosto

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/31
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
3.ITÁLIA DiTrani(Puglia) 300039Maugosto
(cont.)
Bertolino 1500036Maugosto
Enodistil 150035Maugosto
Vinum 100036Maugosto
Total 200000
Totalgeral 375000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,francosfrancesesoupesetasespanho­
las,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoem
causa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoeutilizado
unicamentenosectordoscarburantesnoBrasil.
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede375000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?163/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em13deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?163/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
—SAVpardélégationdelOnivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisãodaComissãoqueatribuioloteemquestão,oadjudica­
tárioapresentaaoorganismodeintervençãoemcausaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecu­
çãode60ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

N?L310/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
ANEXOII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmerosdeBruxelas:
DGVI/E/2(aocuidadodeM.Chiappone/VanderStappen):
—portelex:22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:(32-2)2959252.
ANEXOIII
Comunicaçao derecusaoudeaceitaçãodelotesnoâmbitodoconcursosimplesparaaexporta­
çãodeálcoolvínicoabertopeloRegulamento (CE)n?2942/94
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatário :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusaoudaaceitaçãodolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidade
emhectolitrosLocalização
deálcoolJustificaçãodarecusaou
daaceitaçãodetomadaacargo