PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/83

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007

(2008/6/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 9 RECEITAS 9 0 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 22 200 000 19 166 300 9 1 OUTRAS RECEITAS p.m. Total do título 9 22 200 000 19 166 300 TOTAL GERAL 22 200 000 19 166 300

TÍTULO 9

RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 21 200 000 18 940 000 9 0 1 Contribuição dos países Schengen associados 400 000 9 0 2 Contribuições do Reino Unido e da Irlanda. 400 000 226 300 9 0 3 Contribuições voluntárias dos Estados-Membros e dos países Schengen associados 200 000 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 22 200 000 19 166 300 CAPÍTULO 9 1 9 1 0 Outras receitas p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 p.m. Total do título 9 22 200 000 19 166 300 TOTAL GERAL 22 200 000 19 166 300 CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CAPÍTULO 9 1 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 21 200 000 18 940 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

O Parlamento Europeu irá (provavelmente) decidir disponibilizar um montante adicional de 12 786 000 EUR.

9 0 1 Contribuição dos países Schengen associados

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 400 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

9 0 2 Contribuições do Reino Unido e da Irlanda.

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 400 000 226 300

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 5 do artigo 20.o

9 0 3 Contribuições voluntárias dos Estados-Membros e dos países Schengen associados

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 200 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

CAPÍTULO 9 1 — OUTRAS RECEITAS

9 1 0 Outras receitas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m.

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 6 021 500 3 870 500 1 2 RECRUTAMENTO 32 500 79 000 1 3 MISSÕES ADMINISTRATIVAS 290 000 275 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL 16 000 2 500 1 5 OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL 481 000 428 000 1 6 ACÇÃO SOCIAL 14 000 10 000 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 45 000 35 000 Total do título 1 6 900 000 4 700 000 2 OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 0 CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS 1 161 500 328 000 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 859 500 478 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 172 000 139 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 147 500 107 500 2 4 DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 353 000 103 500 2 5 REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS 306 500 244 000 Total do título 2 3 000 000 1 400 000 3 ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES 9 400 000 11 089 300 3 1 ANÁLISE DE RISCOS 200 000 187 000 3 2 FORMAÇÃO 1 200 000 1 060 000 3 3 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 250 000 120 000 3 4 GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO 100 000 10 000 3 5 ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS 150 000 100 000 3 9 RESERVA OPERACIONAL 1 000 000 500 000 Total do título 3 12 300 000 13 066 300 TOTAL GERAL 22 200 000 19 166 300

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 3 132 000 911 000 1 1 1 Outro pessoal 2 352 500 2 682 400 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários 165 000 44 900 1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários 69 000 14 200 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 1 1 8 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência 303 000 381 000 1 1 9 Coeficientes de correcção p.m. – 163 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 021 500 3 870 500 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Recrutamento 32 500 79 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 32 500 79 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Missões administrativas 290 000 275 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 290 000 275 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas p.m. p.m. 1 4 1 Serviço médico 15 000 1 500 1 4 3 Outras despesas 1 000 1 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 16 000 2 500 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Formação e informação do pessoal 125 000 25 000 1 5 1 Serviços suplementares 356 000 403 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 481 000 428 000 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias p.m. 1 6 1 Eventos sociais 14 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 14 000 10 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 45 000 35 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 45 000 35 000 Total do título 1 6 900 000 4 700 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL CAPÍTULO 1 6 — ACÇÃO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 132 000 911 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos agentes temporários.

1 1 1 Outro pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 352 500 2 682 400

Observações

Regime aplicável aos outros agentes e regulamentação relativa ao destacamento de peritos nacionais da Frontex.

1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 165 000 44 900

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 69 000 14 200

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 5 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 8 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 303 000 381 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 9 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. – 163 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 2 — RECRUTAMENTO

1 2 0 Recrutamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 32 500 79 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das entrevistas e dos exames médicos.

CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3 0 Missões administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 290 000 275 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

1 4 1 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 1 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 4 3 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000

CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 5 0 Formação e informação do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 25 000

1 5 1 Serviços suplementares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 356 000 403 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 27.o

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços PMO.

CAPÍTULO 1 6 — ACÇÃO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 6 1 Eventos sociais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 14 000 10 000

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 000 35 000

TÍTULO 2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 900 000 p.m. 2 0 1 Seguros 5 500 3 000 2 0 2 Água, gás, e aquecimento 18 000 10 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 30 000 25 000 2 0 4 Mobiliário de instalações 100 000 55 000 2 0 5 Segurança de pessoas e instalações 100 000 235 000 2 0 8 Despesas preliminares ao arrendamento de imóveis 8 000 p.m. 2 0 9 Outras despesas p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 161 500 328 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados 859 500 478 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 859 500 478 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento técnico e instalações p.m. 10 000 2 2 1 Mobiliário 125 000 25 000 2 2 3 Material de transporte 41 000 100 000 2 2 5 Despesas relativas a documentação e biblioteca 6 000 4 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 172 000 139 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Artigos buróticos e de papelaria 60 000 40 000 2 3 1 Encargos financeiros 3 000 10 000 2 3 3 despesas legais e danos 20 000 5 000 2 3 4 Outras despesas administrativas 57 000 45 000 2 3 5 Actividades de comunicação e informação 7 500 7 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 147 500 107 500 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e de porte 8 000 6 000 2 4 1 Telecomunicações 345 000 97 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 353 000 103 500 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração 286 500 234 000 2 5 1 Outras reuniões e visitas 20 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 306 500 244 000 Total do título 2 3 000 000 1 400 000 CAPÍTULO 2 0 — CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 — CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

2 0 0 Despesas de arrendamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 900 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos adicionais relativos a zonas de armazenamento e parques de estacionamento.

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 500 3 000

2 0 2 Água, gás, e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 000 10 000

Observações

Mais consumo devido a pessoal suplementar.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 25 000

2 0 4 Mobiliário de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 55 000

2 0 5 Segurança de pessoas e instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 235 000

2 0 8 Despesas preliminares ao arrendamento de imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 p.m.

2 0 9 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0 Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 859 500 478 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento TI e de comunicação relativo ao aumento do número de pessoal e de operações.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento técnico e instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 10 000

2 2 1 Mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 25 000

Observações

Uma série de mobiliário para uma pessoa custa aproximadamente 1 000 EUR; A Agência prevê possuir, aproximadamente, 110 membros de pessoal no final de 2007, sendo necessários 110 000 EUR, e mobiliário suplementar em cada gabinete e nas salas de conferência.

2 2 3 Material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 41 000 100 000

2 2 5 Despesas relativas a documentação e biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 000 4 000

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Artigos buróticos e de papelaria

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mais impressoras, cartuchos de tinta, etc.

2 3 1 Encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 10 000

2 3 3 despesas legais e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 5 000

2 3 4 Outras despesas administrativas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 57 000 45 000

2 3 5 Actividades de comunicação e informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 500 7 500

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 6 000

2 4 1 Telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 345 000 97 500

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 286 500 234 000

2 5 1 Outras reuniões e visitas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a outros eventos internacionais e à abertura de novas instalações.

TÍTULO 3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres 1 500 000 910 000 3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas 5 300 000 9 229 300 3 0 2 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas 1 000 000 315 000 3 0 3 Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados 1 300 000 310 000 3 0 4 Assistência técnica e operacional p.m. p.m. 3 0 5 Cooperação em matéria de regressos 300 000 325 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 400 000 11 089 300 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Análise de riscos 200 000 187 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 200 000 187 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Formação 1 200 000 1 060 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 200 000 1 060 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Pesquisa e desenvolvimento 250 000 120 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 250 000 120 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Gestão de equipamento técnico 100 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 100 000 10 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Actividades operacionais diversas 150 000 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 150 000 100 000 CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Reserva 1 000 000 500 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 1 000 000 500 000 Total do título 3 12 300 000 13 066 300 TOTAL GERAL 22 200 000 19 166 300 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CAPÍTULO 3 1 — ANÁLISE DE RISCOS CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 3 4 — GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS CAPÍTULO 3 9 — RESERVA OPERACIONAL

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES

3 0 0 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 500 000 910 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 300 000 9 229 300

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

3 0 2 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 000 315 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

3 0 3 Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 300 000 310 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o

Esta dotação será atribuída aos artigos 3 0 0, 3 0 1, 3 0 2 e 3 4 0.

3 0 4 Assistência técnica e operacional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 8.o

3 0 5 Cooperação em matéria de regressos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 300 000 325 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 9.o

CAPÍTULO 3 1 — ANÁLISE DE RISCOS

3 1 0 Análise de riscos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 187 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 4.o

CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO

3 2 0 Formação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 200 000 1 060 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o

CAPÍTULO 3 3 — PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

3 3 0 Pesquisa e desenvolvimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 120 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 6.o

CAPÍTULO 3 4 — GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

3 4 0 Gestão de equipamento técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 10 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular os artigos 7 e 8.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à criação de equipas colectivas de peritos tais como as equipas de apoio conjunto Rabit e Frontex (FJST), bem como a gestão de equipamento técnico.

CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

3 5 0 Actividades operacionais diversas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 100 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 2.o

CAPÍTULO 3 9 — RESERVA OPERACIONAL

3 9 0 Reserva

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 000 500 000

Observações

Esta dotação está relacionada com as receitas «não realizadas» tais como as contribuições voluntárias da Frontex e as contribuições provenientes dos países Schengen associados.

Quadro de pessoal