27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?1338/91DACOMISSÃO
de23deMáiode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios mo­
netáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsuaapli­
cação
decursodoperíodocompreendido entre15e21deMaio
de1991,paraalibraesterlinaconduzem,porforçado
dispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnoReinoUnidonossectoresdos
cereaisedoaçúcar;queconvémalterar,porforçado
artigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,osmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisnoReino
Unidonosreferidossectores;
Considerando queconvémadaptarataxadeconversão
agrícolaparaoReinoUnidonosectordacarnede
suíno,emconformidadecomoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(1),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?1280/91(');
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,noArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deMaio
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
l)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
5)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
s)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
6)JOn?L125de20.5.1991,p.1.
7)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L132/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPtaEsc £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl
—1000kg—
1,215
1,215
1,701
1.701
1,215
1,215
1,155
1,155
1,155
1,108
1,108
1,215
1,215
1,155
1,155
1,474
1,389
1.702
0,547
1,178
1,131
1,178
1,178
2,187
1,591
1,552
1,762
1,762
1,240
1,178
1,617
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178
1,13107099060
07129019
10011010
10011090
10019091*
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
1103293011-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/3
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas.RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha1
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrI
11032940
1103299011-1
11-17285
7286—1000kg-
1,240
1,178
1,178
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
1104199911-1
11-17285
72861,178
1,617
1,131
1,995
1,240
1,178
1,337
1,178
1,178
11042110
11042130
11042150
11042190
1104221011-6
11-67158
71591,178
1,617
1,847
1,178
1,131
1,995
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
1104291911-3
11-37290
72911,552
1,131
1,131
1,240
1,240
1,240
1,240
1,178
1,178
1,178
11042931
11042935
1104293911-372901,240
1,178
1,178
11042991
11042995
1104299911-3
11-1
11-17291
7285
72861,178
1,240
1,178
1,178
1,178
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-4
11-47294
7295O0,912
0,365
2,163
1,616
2,055
1,536
1,790
2,054
2,054

N°L132/4 JornalOficialdasComunidades ,Europeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ I\ —1000kg—
1108120011-47294II 1,835
11-47295C) 1,835
1108130011-57296I 1,835
11-57297ol 1,835
1108140011-47294l 1,835
11-47295o 1,835
1108199011.-47294\ 1,835
11-47295o 1,835
11090000\ ; 2,795
1702309117-97318 2,394
1702309917-97318 1,835
17024090\II 1,835
17029050\ \ 1,835
17029075\Il\I 2,504
17029079\Il\ 1,750
21069055\II 1,835
2302101023-17622l—
I 23-17623Ill 0,502
23021090\ \\ 1,040
23022010\Il\ 0,502
23022090Il 1,040
23023010Il\ 0,502
23023090Il\\ 1,076
23024010Il\ 0,502
23024090Il\ 1,076
23031011IllI 2,431
2309101123-27624Il—
23-27625\! 0,146
2309101323-87541o—
23-87542o 5,094
23-87543o 10,189
23-875440I—
23-87545o 0,796
23-875460l 1,592
23-87547(2)—
23-87548o 8,445
23-87549o 16,891
23-87550o 0,146
23-87551o 5,240
\23-87552o 10,335
23-87626(2)\ 0,146
23-87627 C1) 0,942
l23-87628o 1,738
23-87629o 0,146
23-87630<2) 8,591

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \ \I -1000kg-
2309101323-87631O 17,037
2309103123-37624\—
23-37691\ 0,462
2309103323-97541ol—
23-97542(2) 5,094
23-97543(2) 10,189
I 23-97544o—
I 23-97545ol 0,796
23-97546o 1,592
23-97547o—
23-97548o 8,445
23-97549ol 16,891
23-976450 0,462
l 23-97646o 5,556
23-97647o 10,651
23-97648o 0,462
23-97649C) 1,258
23-97650o 2,054
23-97651o 0,462
23-97652ol 8,907
23-976530\ 17,353
2309105123-47624\\l—
23-47692IlI 0,912
2309105323-107541o—
23-107542oI 5,094
23-107543o 10,189
23-107544o—
23-107545C) 0,796
l 23-107546C)l 1,592
23-107547O -r—
23-107548ol 8,445
23-107549o 16,891
23-107654o 0,912
23-107655o 6,006
23-107656o 11,101
23-107657(2>I 0,912
23-107658Ol 1,708
23-107659C) 2,504
23-107660C) 0,912
23-107661o 9,357
23-107662o 17,803
2309903123-57624Il—
23-57693 0,146
2309903323-1175410—
23-117542(2) 5,094

N?L132/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ I\\\ —1000kg-
2309903323-117543O 10,189
23-1175440—
23-117545o 0,796
23-117546o 1,592
23-117547o—
23-117548ol 8,445
23-117549f)I 16,891
23-117663o 0,146
23-117664o 5,240
23-117665o 10,335
I 23-117666o 0,146
23-117667ol 0,942
23-117668o 1,738
23-117669ol 0,146
\ 23-117670(2) 8,591
23-117671o 17,037
2309904123-67624II—
23-67694Il 0,462
2309904323-127541o—
23-127542o 5,094
23-127543o 10,189
23-127544o\—
23-127545o 0,796
23-127546o 1,592
23-127547ol—
23-127548o 8,445
•23-127549ol 16,891
23-127672o\ 0,462
23-127673o 5,556
23-127674ol 10,651
23-127675oI 0,462
23-127676o 1,258
23-127677o 2,054
23-127678o\ 0,462
23-127679o 8,907
I 23-127680oI 17,353
2309905123-77624Il—
23-77695ll 0,912
2309905323-137541o—
I 23-137542ol 5,094
23-137543o 10,189
23-137544(2)—
23-137545o'0,796
23-137546o 1,592
23-137547o—

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/7
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689—1000kg-
8,445
16,891
0,912
6,006
11,101
0,912
1,708
2,504
0,912
9,357
17,803
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N°L132/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F!Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
IliII —100kg-
0401 04-17058 a+e
04021011\\\ 4,223
0402101904-37059 2,631
\ 04-37074ll—
04-37079Il 4,223
04-37222 —
0402109104-47089\\. d+f
0402109904-47089 d+f
0402211104-27744 a+c
0402211704-67098 2,631
04-67099II—
04-67114IIll a+c
04-67224II—
0402211904-27744Il a+c
0402219104-27744 a+c
0402219904-27744Il a+c
04022904-27744 a+c+f
04029104-27744\Il a+c
04029904-27744I a+c+f
0403100204-27744I a+c x
0403100404-27744I a+c
0403100604-27744IIIl a+c
0403101204-27744II a+c+f
0403101404-27744I\ a+c+f
0403101604-27744I a+c+f
0403102204-27744 \ a+c
0403102404-27744IIl a+c
0403102604-27744II\ a+c
0403103204-27744 l a+c+f
0403103404-27744I a+c+f
0403103604-27744\\ a+c+f
0403901104-57093II 2,631
l 04-57094ll—
04-57097I\ 4,223
04-57223l\—
0403901304-67098l\ 2,631
04-67099I—
04-67114I\ a+c
\04-67224\l—

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/9 27.5.91
\IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
HEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
0403905904-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27744
7089
7744
7744
7744
7744
7744—100kg-
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
0404903104-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
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7744
7744
7744
7744
7744
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a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
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7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
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a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,106
04-7
04-7
04-7
04-7
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04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
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bxcoef
bxcoef
bxcoef
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04-7
04-7
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7280
7281
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7227•b
bxcoef
5,251

N°L132/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos , Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PuPortugal
Esc
>Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
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04-157255 5,251

N?L132/11 27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha'
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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04-157257\'3,610

N°L132/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pla;Portugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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04-167277I 5,995
04-167278\3,610

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/13
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha ■
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \ \ —lOOkg­
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l 23-147555ll 1,528
23-147556\ 1,910
23-147557 2,140

N°L132/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
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1 23-147577Il\ 0,334
23-147578II0,358

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/15
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
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23-147885\—
2309107023-147553\ 0,509
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I 23-147557\ 2,140
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I 23-147580ll\ 1,689
23-147581Il 2,534
23-147582l\ 3,167
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23-147584ll 3,800
23-147885ll—
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23-147556ll 1,910
23-147557ll 2,140
23-147558Il 2,292
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23-147581Il 2,534
23-147582ll\ 3,167
23-147583ll• 3,547
23-147584Il 3,800
23-147885ll—

N°L132/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I I \\ —100kg—
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23-147582lll 3,167
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I 23-147584Il 3,800
23-147885Il—
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23-147557ll 2,140
23-147558IlI 2,292
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23-147580t1,689
23-147581ll 2,534
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23-147885ll ;—
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23-147559II0,080

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/17
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFedera!da
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr LitFF-DR£Irl
23099059
23099070100kg—
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0,239
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1,689
2,534
3,167
3,547
3,800
0,509
1,019
1,528
1,910
2,140
2,292
0,080
0,159
0,239
0,299
0,334
0,358
0,845
1,689
2,534
3,167
3,547
3,80023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a 0,078
0,086 b
•Vodematériasecalácteanão$gorda,comexclusãodeforoe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 0,036
-°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,042

N?L132/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
I I\IDM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
e—°/odematérialácteaniogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,003
I f—°/osacarose/100kgdeproduto—
0,004
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseaaicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado.

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/19
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\\llDM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1701111017-5
17-57334
7335O—100kg­
0,360
0,360
1701119017-5
17-57334
7335o 0,360
0,360
1701121017-5
17-57334
7335o 0,360
0,360
1701129017-5
17-57334
7335o 0,360
0,360
1701910017-67337o 0,433
1701991017-77340ll 0,433
1701999017-77340Il 0,433
1702301017-77340\—100kgdematériaseca—
0,433
1702401017-77340ll 0,433
1702601017-77340Il 0,433
1702609017-107345o—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
0,0043
17-107346o 0,0043
17-107347(s) 0,0043
1702903017-77340\—100kgdematériaseca—
0,433
1702906017-117349o—Voteordesacarosee100kglíquidos—
0,0043
17-117350o 0,0043
17-117351o 0,0043
1702907117-127353o 0,0043
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
73470
o
(')0,0043
0,0043
0,0043
2106903021-57419—100kgdematériaseca—
0,433
2106905921-67423o-%teordesacarosee100kglíquidos
0,0043—
21-67424o 0,0043
\21-67425oI0,0043

N?L132/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(5)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulàmento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/21
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
I \IIIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
IIIDM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I||llIIII —100kg-I
04031051IIIlIlll 3,801
04031053IIIlIlll 4,223
04031059IIIlIlll 5,984
04031091IIllIlIl—
04031093IIIlIlll—
04031099IIIlIlIl—
04039071IIllIlll 3,801
04039073llllIlIl 4,223
04039079llllIlll 5,984
04039091llllIlll—
04039093llIlllIl—
04039099IIIlIlIl—
15171010IIIlIl—
15179010llIlliIl—
17041011IIlIlll—
17041019\IlIlIl—
17041091llIlIl—
17041099\IlIl—
1704905117-1lIlIl l
1704905517-4*IlIl
1704906117-4*IlIl \
1704906517-4»llIl
1704907117-4*llIl l
1704907517-1*lIl
1704908117-2
17-2*
7632II
1704909917-3
17-3*
7632II
1806201018-1»IIIl l
1806203018-1*llll
1806205018-1*\\
1806207018-1*\\ I
1806208018-2»ll \
1806209518-2*\\
1806310018-1*l\ \
1806321018-4*\\ l
1806329018-5
18-5*
78321
1806901118-4*
I \

N?L132/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
\ \\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
li||\DM F1Pia Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
18069019
18069031
18069039
1806905018-1
18-1
18-3
18-3
18-3*
*
*
»
7632—100kg—
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
1902111018-4
18-4
18-2
19-4
19-2*
»
»
*
»
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000—
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
1905400019-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3*
*
*
*
*
*
»I
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
2101209019-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
7634
»
*
»
*
*
21050010
2105009121-3
21-36585
7585—
2105009921-4
21-46586
7586I'—
21061090
2106909921-2
21-1*
*I
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004—

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/23
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\ —100kg-
2106909921-17635ll—
21-17636Il—
21-17637Il—
21-17642 —
29054411Il—
29054419IlIlIl—
29054491IIIlIl—
29054499llIlIl—
35051010IIllIl — ,-
35051090||IlIl—
38236011IIIlIl—
38236019IIIlll—
38236091IIIl l—
38236099IIIl—
—II7001IIl—
—II7002II\—
—II7003Il—
—II7004li—
—II7005III—
—II7006IIl—
—II7007II\—
—II7008III—
—II7009II—
—\\7010II—
—||7011II—
—li7012IIl—
—ll7013IIl—
— 7015II—
—ll7016IIl—
—II7017IIl—
—II7020II—
—ll7021II—
—II7022I—
—ll7023II—
—ll7024II—
—ll7025ll—
— 7026II—
—\\7027llI—
—li7028lll—
—ll7029Ill—
—II7030Il—
—II7031IlI—
—II7032II—
— 7033IlI—
—li7035li—

N°L132/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
IIII —100kg—
—II7036Il—
—Il7037Il—
—Il7040IlI—
—Il7041Il—
—Il7042IlI—
—II7043III—
—Il7044lil—
—II7045II—
—II7046III—
— 7047Il—
—II7048II—
—||7049II—
—I7050II—
— 7051II—
—Il7052I—
—Il7053III—
—Il7055Il—
—II7056Il—
— 7057\\\—
—II7060III 2,851
—II7061 2,945
— 7062 3,026
—II7063Il 3,104
—Il7064Ill 3,213
—Il7065Ill 2,899
—II7066 2,993
—II7067Il 3,074
—II7068Il 3,152
—I7069Il 3,261
—\7070l 2,953
—\7071 3,047
—Il7072 3,128
—Il7073Il 3,206
—Il7075 3,013
—I7076 3,107
—I7077 3,188
—l7080I 5,549
— 7081l 5,643
—\7082\ 5,724
—I7083\ 5,802
— 7084l 5,911
—\7085I 5,597
— 7086\ 5,691
— 7087\ 5,772
— 7088\ ,5,850

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/25
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\\ —100kg-
—I7090 5,651
— 7091IIl 5,745
—II7092 5,826
—II7095Il 5,711
—Il7096 5,805
— 7100C)—
—I71010\—
—I7102C)I—
—II7103C)—
—Il7104C)—
—II7105o—
—\\7106oI—
—II71070I—
—II71080l—
—II7109o—
—II7110oI
—li7111O—
—II7112C)I—
— 7113o—
—\\7115o—
—Il7116o—
—li7117o—
—II7120C)l—
—II7121C)—
—Il7122o—
— 7123o—
— 7124o—
— 7125ol—
— 7126C)—
— 7127(')—
— 7128 —
—li7129o\—
— 7130o—
—II7131oI—
—II7132C)—
—II7133C)I—
—II7135C)I—
— 7136C)—
—II7137o— ''
— 7140C)—
—II7141oI—
— 7142C)—
—II7143(')l—
—Il7144C)—
—\7145C)I—

N°L132/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
l \\ —100kg-
—\7146O—
—I7147o—
—\7148C)—
—\7149o—
—I7150C)—
—\7151O—
—\7152o•_
—\7153o\—
—\7155 —
—\7156o•_
—\7157o—
—\7160o 3,045
—\7161C))3,139
—\7162o 3,220
—\7163o 3,298
—\7164o 3,407
—\7165o 3,093
—\71660 3,187
— 7167o 3,268
—\7168<l) 3,346
— 7169o 3,455
— 7170O 3,147
—\7171o 3,241
— 7172O 3,322
— 7173o 3,400
— 7175o 3,207
—Il7176O 3,301
— 7177o 3,382
— 71800 5,743
— 7181o\ 5,837
— 7182o 5,918
— 7183ol 5,996
—Il7185o\ 5,791
—Il7186oI 5,885
— 71870 5,966
— 7188o 6,044
— 71900 5,845
— 7191o 5,939
—\l7192O 6,020
— 7195o! 5,905
—Il7196ol 5,999
— 7200o\—
—Il72010—
— 72020—
—II7203o—

N°L132/27 27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha >
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/Flux.Dinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlIlIl —100kg-
—Il7204O—
— 7205o\—
—Il7206oI—
—Il7207o—
— 7208C)—
—Il7209o—
— 7210o—
— 7211C)—
—Il7212o—
— 7213o\—
— 7215o—
— 7216o—
— 7217C)—
— 7220C)\—
— 7221o—
— 7260ol 3,085
— 7261oI 3,179
—Il7262(l)I 3,260
— 7263o 3,338
— 7264o 3,447
—\7265o 3,133
— 7266oI 3,227
—\7267C) 3,308
— 7268o 3,386
— 7269o 3,495
—l7270ol 3,187
—Il7271o 3,281
— 7272o 3,362
— 7273o 3,440
— 7275ol 3,247
•— 7276ol 3,341
— 7300o—
— 7301ol—
— 7302(')—
—\7303o—
—l7304C)•—
—\7305o—
—\7306o—
—l7307o —_
—\7308o—
—\7309(1)—
—l7310o—
— 7311o—
—\7312o—
—\7313o—

27.5.91 N?L132/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ l\ —100kg-
—l7315(1)—
—\7316C)\—
— 7317C)—
—Il7320o—
—\7321ò—
—\7360O 3,343
— 7361e>\ 3,437
— 7362ol 3,518
—\7363o 3,596
— 7364e> 3,705
— 7365o 3,391
— 7366o 3,485
— 7367o 3,566
— 7368e> 3,644
— 7369o 3,753
— 7370o 3,445
—Il7371o 3,539
— 7372o 3,620
—Il7373<l) 3,698
—Il7375o 3,505
— 7376o 3,599
—Il7378o 3,563
—Il7400o__
— 7401C)__
—Il7402o 2,333
— 74030) 2,411
— 7404o 2,520
—Il7405o\—
— 7406oI 2,300
— 7407oI 2,381
—Il7408o 2,459
— ,7409o 2,568
—Il7410o—-
— 7411o 2,354
— 7412oI 2,435
— 7413o 2,513
— 7415OI 2,320
— 7416C) 2,414
— 7417oI 2,495
— 7420oI 2,378
— 7421C)l' 2,472
— 7460o\ 3,563
— 7461lo!I 3,657
— 74620)I 3,738
— 7463C)\3,816

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha :
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I I —100kg-
—li7464C) 3,925
—II74650l 3,611
—II7466/1\l 3,705
— 7467o 3,786
— 7468 3,864
—II7470o 3,665
—II7471 3,759
— 7472O\ 3,840
— 7475C)\ 3,725
—II7476I 3,819
— 7500o\ 2,494
—\\7501o.\ 2,588
— 7502C)I 2,669
— 7503o 2,747
—\\7504o 2,856
—II7505o 2,542
— 7506/1\I 2,636
— 7507O 2,717
—Il7508C) 2,795
—Il7509o 2,904
— 7510OI 2,596
— 7511o 2,690
— 7512oI 2,771
—Il7513oI 2,849
—Il7515 l 2,656
—\\75160I 2,750
—Il7517o 2,831
— 7520C) 2,714
— 7521o 2,808
— 7560 3,761
—Il7561.0) 4,007
—Il7562o 3,936
—li7563ol 4,014
—Il7564ol 4,123
— 7565(9.3,809
— 7566(l)\ 3,903
—17567o 3,984
— 7568o 4,062
— 7570o 3,863
— 7571o 3,957
—\7572o 4,038
—\75750 3,923
— 75760) 4,017
—\7600o 3,771
— 7601C) 3,865

N?L132/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\l\ —100kg-
—Il7602C)\ 3,946
—ll7603o 4,024
—Il76040l 4,133
—Il76050 3,819
—II76060\ 3,913
—II7607o 3,994
— 7608oI 4,072
—II7609oI 4,181
—ll7610<l) 3,873
—II7611(') 3,967
—II7612o 4,048
—II7613o 4,126
—II7615ol 3,933
—II7616o .4,027
—II7620o 3,991
—\\7700oI 4,348
—II7701O 4,442
—Il7702oI 4,523
—Il7703ol 4,601
— 7705O 4,396
—II7706o 4,490
—II7707o 4,571
—II7708o 4,649
—II7710O 4,450
—II7711o\ 4,544
—II7712o 4,625
—II7715oI 4,510
—II7716Ol 4,604
—II7720o\ 4,065
—I77210)I 4,159
—I7722C)I 4,240
—II7723oI 4,318
—I7725(')I 4,113
—II7726oI 4,207
—II7727oI 4,288
— 7728o 4,366
—ll7730oI 4,167
—ll7731o 4,261
—ll7732o 4,342
—II7735o\ 4,227
—II7736o 4,321
—II7740(l) 5,227
—II7741o\ 5,321
—Il7742o 5,402
—I7745(')l5,275

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L132/31
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\ —100kg-
— 7746O 5,369
—\77470 5,450
—Il7750o 5,329
— 7751O 5,423
— 7758Ill—
—II7759 —
— 77600I 6,388
—II7761Ol 6,482
—II7762oI 6,563
—II7765o 6,436
—II7766o 6,530
—II7768II—
—II7769Il—
—II77700 6,490
—II77710\ 6,584
—II7778 —
— 7779Ill—
—II7780o 7,550
—II77810\ 7,644
—II77850 7,598
—II7786C) 7,692
—II7788III 3,071
—II7789III 3,165
—II77980l—
—II7799o—
—II7800 7,905
—li7801 7,999
—II7802IlI 8,080
—II7805IlI 7,953
—Il7806IlI 8,047
—II7807Il 8,128
—II78080I—
—II7809C)I—
—II7810IlI 8,007
—II7811IlI 8,101
—II7818oI—
—II7819oI—
— 78200 8,099
—II78210 8,193
—II7822o 8,274
— 7825C) 8,147
— 78260) 8,241
■—Il78270) 8,322
— 7828ol 3,265
— 78290 3,359

N°L132/32 27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos ' Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
P»Portugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
1||IIII —100kg­
—Il7830O 8,201
— 7831o 8,295
—Il78380 3,305
—II7840o—
—II7841O—
—II78420—
—II7843o—
— 7844(')—
—II7845O I
—II7846C)—
— 7847O—
—II7848o—
—II7849o—
—II7850oI-I—
— 7851C)—
— 7852oI-I—
—II7853o—
—Il7855o—
'__II7856o—
—II7857C)—
— 7858o—
—II7859C)—
—II7860O—
—Il7861o—
—Il7862o—.
—Il7863O —
—II7864C)—
—II7865C)—
—II7866oIl—
—Il7867C)Il—
— 7868oIl —:
— 7869Il—
—Il7870(l> —
—II78710—
—II7872o—
—II7873C)Il—
— 7875C)Il—
—l78760Il—
— 7877o—
— 7878o—
—\7879C)\—
—I7900o—
—\7901o—
—l7902o—
—\7903oI—

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl||\ —100kg­
—Il7904Ol—
—Il7905o—
—Il7906o—
—Il7907o—
—Il7908C)—
— 7909o—
—Il7910(l>—
— 7911o—
—Il7912o—
— 7913C)\—
—\7915oI—
—Il7916o—
—\7917o—
—Il7918o—
—Il7919o—
—Il7940o—
— 7941o—
"— 7942o —'
—\7943o—
— 7944o—
—Il7945C)—
—\7946o—
—\7947o—
— 7948oI—
—l7949C)l—
—\7950oI—
— 7951o—
—l7952oI—
—\7953o—
—Il7955o!—
— 7956O —
—\7957o—
—\7958oI—
—l7959C)—
—\7960C)—
—\7961 \—
—\7962o —
—\7963o—
—l7964C)- —
—\7965C)—
—I7966C) —
—\7967O—
—I7968C)—
—\7969 2,281
—\7970C)—

N°L132/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\II —100kg-
— 7971O\—
— 7972o—
—Il79730)—
—II7975o—
— 7976ol—
—Il7977ol—
—\\7978o—
— 7979(l)—
— 7980C) 2,904
— 7981C)I 2,998
— 7982o 3,079
—Il79830 3,157
— 79840I 3,266
—II7985C) 2,952
—Il7986C)I 3,046
—II7987o 3,127
—II7988o\ 3,205
—II79900 3,006
—II7991o 3,100
—II7992o 3,181
— 7995o .3,066
—II7996o
- 3,160
Montantesadeduzir
51xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
5750
5751
5760
5761
5762
5765
5766
5770
57710,100
0,210
0,337
0,466
0,664
0,963
1,494
1,494
2,091
2,091
2,689
2,689
2,689
3,286
3,286
3,286
3,286
3,286
3,286
3,286

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederaida
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \ —100kg-l
—II5780Il 3,884
—II5781Il 3,884
—II5785l 3,884
— 5786 3,884
—Il579xIl 0,100
—II5808IlI 0,100
— 5809Ill 0,100
—Il5818l 0,100
—\\5819li 0,100
—Il582xIl 0,100
—Il5830Il 0,100
—Il5831 0,100
—\\5838 \ 0,210
— 584xIlI 0,210
—Il585xl 0,210
— 586xII 0,337
—\\587x\ 0,337
— 590xl 0,466
— 591x 0,466
—Il594x\l 0,664
—\595x\ 0,664
—Il596x 0,963
— 597x\ 0,963
— 598x\ 1,494
— 599x\1,494
Montantesadeduzir
_I61xx 0,086
— 62xx 0,183
—Il63xxIl 0,292
— 64xxIl 0,404
—Il65xx 0,576
— 66xx 0,836
—Il670x 1,297
— 67lx 1,297
— 672x\ 1,815
— 673x\ 1,815
— 674xI 2,334
—\6750\ 2,334
—\6751\ 2,334
—\6760I 2,853
—l6761\ 2,853
—\6762\ 2,853
—\6765\2,853

N?L132/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \ \ —100kg-
— 6766II 2,853
—Il6770\ 2,853 V
— 6771l 2,853
—II6780l 3,371
— 6781 3,371
—II6785 3,371
—II6786Il\ 3,371
—II679xIl 0,086
—II6808Il 0,086
— 6809\l 0,086
—||6818 0,086
—\6819l 0,086
—II682x 0,086
—II6830I 0,086
— 6831Ill 0,086
—Il6838Il 0,183
—||684xIl 0,183
—||685xIl\ 0,183
—||686xIl 0,292
— 687xIl\ 0,292
—Il690x\ 0,404
—Il691xIl 0,404
—Il694xl 0,576
—||695x 0,576
—||696x\ 0,836
—Il697x 0,836
—Il698x 1,297
—||699xI1,297

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L132/37 27.5.91
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19è21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossâoreimpressos(JOn?L122de14.5,1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoipercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino I-II-II-II-I1,245—0,951I-I
—SectordoleiteedosprodutosllllIIIIllIlllIIll
lácteos /— —1,034— — — —1,245—0,957—
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — —1,032— — —
—Açúcar— —1,010— — — —1,104—0,965—
—Cereais — —1,010— — — —1,104—0,960
—Sectordosovosedacarnedasll\llIIliIIIIll\II
avesdecapoeiraedasalbuminasI-II--II--I|-II--I\,\—1,164—0,990—
—Sectordovinho —lIIll— —1,069ll
—ProdutostransformadosllIIIIlllIIllIlll
[Regulamento(CEE)n?IIlIIIlIl Il\II
3033/80]:II\IIl\\III\1II
—aaplicaràsimposições— —1,034— — — —1,245—0,957—
—aaplicaràsrestituições :I\II\ I*\\I
—cereais — —1,010— — — —1,104—0,960—
—leite — —1,034— — — —1,245—0,957—
—açúcar— —1,010——• — —1,104—0,965—
—Compotasemarmeladas I\IIl\I1\\I
(Regulamento (CEE)n?426/86)I-l-I-ll--I— — — —
—Sectordoazeite — — — — — — —1,011— — —