132 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
379R3036
N?L341/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.79
REGULAMENTO (CEE)N?3036/79DACOMISSÃO
de21deDezembrode1979
relativoasegundaalteraçãodoRegulamento (CEE)n?1535/77quedeterminaascondiçõesde
admissãodealgumasmercadoriasaobenefíciodeumregimepautalfavorávelàimportaçãoem
funçãodoseudestinoaumfimespecial
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1535/77éalteradocomo
segue:
1.Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
«ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia;
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho,de16deJaneirode1969,relativoàsmedi­
dasatomarparaaaplicaçãouniformedanomeclatura
dapautaaduaneiracomum('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?280/77(2)
e,nomeadamente ,osseusartigos3?e4?,
Considerando quesedevepreverqueumamercadoria
destinadaaumfimespecialsejaclassificadanasubpo­
siçãodapautaaduaneiracomumquelheéprópria,
mesmoquepossaobterumbenefícioidênticopelasua
classificaçãonumaoutrasubposição ;que,nestecaso,
asdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?1535/77da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2697/77(4),nãolhedevem
seraplicadas;que,destemodo,sedevealterarnesse
sentidooRegulamento (CEE)n?1535/77;
Considerando ,poroutrolado,quenoanexodorefe­
ridoregulamentofiguraalistadosprodutosaosquais
estenãoseaplica;queéconvenienteprocederàactua­
lizaçãodesteanexoemconformidade comasaltera­
çõesadoptadasparaapautaaduaneiracomum,
nomeadamente nasequênciadosresultadosdasnego­
ciaçõescomerciaismultilateraisefectuadasnoquadro
doGATT(TokyoRound);
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomoparecerdoComité
daNomenclatura daPautaAduaneiraComum,1.Opresenteregulamentoestabeleceascondi­
çõesaqueficasujeitaaadmissãodemercadorias
introduzidasemlivrepráticaaobenefíciodeum
regimepautalfavorávelemfunçãodeseudestinoa
umfimespecial.
Todavia,opresenteregulamentonãoseaplicaàs
mercadoriasreferidasnalistaanexa.
2.Qualquermercadoriadestinadaaumautiliza­
çãoespecialrelativamente àqualodireitode
importaçãoaplicável,noâmbitodoregimedodes­
tinoespecial,nãosejainferioraoquelheéaplicá­
velnãoseconsiderando oreferidodestino,deve
serclassificadanasubposiçãopautalqueabranjao
destinoespecial,semaplicaçãodasdisposiçõesdo
presenteregulamento ».
2.Oanexoésubstituídopeloanexoaopresenteregu­
lamento.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1980.
(■)JOn?L14de21.1 .1969,p.1.
OJOn<:L40de 11.2.1977,p.1.
OJOníL171de9.7.1977,p.1.
(4)JOn?L314de8.12.1977,p.21

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 133
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1979.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
MembrodaComissão

134 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
ANEXO
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
01.01 Cadocavalar,asininoemuar:
A.Gadocavalar:
I.Reprodutoresderaçapura
II.Destinadosaabate
01.02 Gadobovino,compreendendo osanimaisdogénerobúfalo:
A.Dasespéciesdomésticas :
I.Reprodutores deraçapura
II.Outros:
a)Semqualquerdentedesubstituiçãoecujopesosejaigualousuperiora
350kgeinferiorouiguala420kg,relativamenteaanimaisfêmeas
exb)Nãoespecificados
Novilhoscomumpesodoanimalvivoinferiorouiguala300kg,destina­
dosaengorda
01.03 Gadosuino:
A.Dasespéciesdomesticas :
I.Reprodutores deraçapura
01.04 Gadoovinoecaprino:
A.Dasespéciesdomésticas :
I.Ovinos
a)Reprodutores deraçapura
II.Caprinos
a)Reprodutores deraçapura
02.01 Carnesemiudezas,comestíveis ,dosanimaisincluídosnosn?s01.01a
01.04,inclusive,frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
II.Daespéciebovina:
a)Frescasourefriesgeradas :
1.Emcarcaças,meiascarcaçasouquartosditoscompensados :
aa)Carcaçascomumpesoigualousuperiora180kgeinferiorouiguala
270kgemeiascarcaçasouquartosditoscompensadoscomumpeso
igualousuperiora90kgeinferiorouiguala135kgqueapresentemum
fracograudeossificaçãodascartilagens(designadamente dasdasínfese
púbiaedasapófisesvertebrais),cujacarnetemcorróseaclaraeagor­
dura,deestruturaextremamente fina,corbrancaaamareloclara.
2.Quartosdianteiros,separadosounão:
aa)Quartosdianteirosseparadoscomumpesoigualousuperiora45kge
inferiorouiguala68kg,comumfracograudeossificaçãodascartila­
gens(designadamente dasapófisesvertebrais),cujacarnetemcorresea
claraeagordura,deestruturaextremamente fina,corbrancaaamarela
clara.

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 135
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
3.Quartostraseiros,separadosounão:
aa)Quartostraseirosseparados,comumpesoigualousuperiora45kge
inferiorouiguala68kg-sendoestepesoigualousuperiora38kg-e
inferiorouiguala61kgquandosetratadocorte,dito«Pistola»-com
umfracograudeossifícaçãodascartilagens(designadamente dasapófi­
sesvertebrais),cujacarnetemcorróseaclaraeagordura,deestrutura
externamente fina,corbrancaaamareloclara.
b)Congeladas
2.Quartosdianteiros,separadosounão
4.Qutras
bb)Peçasdesossadas
11.Quartosdianteiros,inteirosoucortadosemcincobocados,no
máximo,apresentando-secadaquartodianteironumúnicobloco
decongelação;quartosditoscompensados ,queseapresentemem
doisblocosdecongelação,contendoum,oquartodianteirointeiro
oucortadoemcincobocados,nomáximo,eooutro,oquartotra­
seiro,comexclusãodofilete,numúnicobocado.
22.Cortesdequartosdianteirosepeitosditosaustralianos .02.01
04.02
04.0433.Outros
Leiteenata,conservados ,concentradosouaçucarados :
B.Comadiçãodeaçúcar:
I.Leiteenata,empóougranulados :
a)Leitesespeciaisparalactentes,emrecipienteshermeticamente fechados,de
conteúdolíquidode500goumenosedeteor,empeso,dematériasgordas,
superiora10%einferiorouiguala27%.
Queijoerequeijão:
A.Emmental,Gruyère,Sbrinz,BergkãseaAppenzell,comexclusãodoraladoouem
pó:
I.Deteormínimo,emmatériasgordasde45%empeso,damatériaseca,commatu­
raçãode,pelomenos,3meses:
a)Emmóspadrãodevalorfrancofronteira,por100kgdepesolíquido:
1.Igualousuperiora(a)ECUseinferiora(a)ECUs.
2.Igualousuperiora(a)ECUs
b)Emfragmentosacondicionados novácuoouemgásinerte:
1.Comcasca,pelomenosemumdosladosedepesolíquido:
aa)Igualousuperiora1kgeinferiora5kgecomumvalorfrancofronteira
igualousuperiora(a)ECUseinferiora(a)ECUspor100kg
depesolíquido
bb)Igualousuperiora450gecomumvalorfrancofronteiraigualousupe­
riora(a)ECUspor100kgdepesolíquido
2.Outros,depesolíquidoigualousuperiora75geinferiorouiguala250ge
comumvalorfrancofronteiraigualousuperiora(a)ECUspor100kg
depesoliquido
B.QueijosdeGlariscomervas(designadosporSchabziger)fabricadosàbasedeleite
desnatadoeadicionadosdeervasfinamentemoídas
(a)Estevaloréoaplicávelnoquadrodapoliticaagrícolacomum,nomomentodaimportação .

136 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
04.04 D.Queijosfundidos,comexclusãodosraladosouempó:
I.EmcujofabricoentramapenasosqueijosEmmental,Gruyère,Appenzelle,
eventualmente eatítuloadicional,oGlariscomervas(designadoporSchabzi­
ger),acondicionados paravendaaretalho,comumvalorfrancofronteiraigualou
superiora(a)ECUspor100kgdepesolíquidoedeteoremmatériasgordas
damatériaseca,inferiorouiguala56%
E.Outros:
I.Comexclusãodosraladosouempó,deteor,empeso,emmatériasgordas,infe­
riorouiguala40%edeteorempeso,deáguanamatérianãogorda:
b)Superiora47%einferiorouiguala72%:
1.Chedar(b)
2.TilsiteButterkase,deteoremmatériasgordas,empeso,damatériaseca:
aa)Inferiorouiguala48%
bb)Superiora48%
3.Kashkaval
4.Queijosdeleitedeovelhaoudebúfula,emrecipientescomsalmouraouem
recipientesdepeledeovelhaoudecabra
5.Outros(b)
04.05 Ovosdeavesegemasdeovos,frescos,secosouconservadosdeoutraforma,açucarada
ounão:
A.Ovoscomcasca,frescosouconservados :
I.Ovosdeavesdecapoeira:
a)Ovosparaincubação
B.Ovossemcascaegemasdeovos:
II.Outros
07.01 Produtoshortícolas,frescosourefrigerados :
A.Batatas:
I.Batatadesemente
08.04 Uvasfrescasousecas:
A.Frescas:
I.Demesa:
a)De1deNovembroa14deJulho:
1.DavariedadeImperador(Vitisviniferac.v.)de1deDezembroa31de
Janeiro
Milho: 10.05
A.Híbridodestinadoasementeira
Arroz: 10.06
A.Destinadoasementeira
(a)Estevaloréoaplicávelnoquadrodapolíticaagrícolacomum,nomomentodaimportação .
(b)Ainclusãonestasubposiçãopressupõeaobrigatoriedade daapresentaçãodeumcertificadonoquadrodecontingentespautais
comunitáriosanuais.Asdisposiçõesdopresenteregulamentoaplicam-seaosqueijosdestinadosatransformação ,desdequenen­
humoutropreceitocomunitáriodisponhadeoutromodo.

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 137
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
11.04 Farinhasdoslegumesdevagem,secos,compreendidos non?07.05oudasfrutasincluí­
dasnocapítulo8;farinhasesêmolasdesaguedasraízesetubérculoscompreendidos no
n?07.06:
B.Farinhasdasfrutasincluídasnocapítulo8:
exI.Debananas:
-Desnaturadas ,importadasnoquadrodosistemadepreferênciasgeneraliza­
das
C.Farinhasesêmolas,desaguedasraízesetubérculoscompreendidas non?07.06:
I.Desnaturadas
12.01 Sementesefrutosoleaginosos ,mesmoempedaços:
A.Destinadosasementeira
17.01 Açúcardebeterrabaoudecana,noestadosendo:
B.Açúcarembruto:
exI.Destinadoàrefinação:
-«AçúcarcomtratamentopreferencialimportadoaoabrigodoRegulamento
(CEE)n?3330/74[veroRegulamento (CEE)nP2782/76,J.O.n?L318de
18/11/1976,p.131»
22.05 Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfrescasamuadocomálcool:
C.Outros:
III.Comumteoralcoólicoadquiridosuperiora15%vol.einferiorouiguala
18%vol.equeseaprèsentememrecipientesquecontenham :
a)Doislitrosoumenos:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXeres,deTokay(AszueSzamorodni)e
MoscateldeSetúbal
b)Maisdedoislitros:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXereseMoscateldeSetúbal
2.VinhosdeTokay(AszueSzamorodni)
IV.Comumteoralcoólicoadquiridosuperiora18%vol.einferiorouiguala22%
vol.equeseapresentememrecipientesquecontenham :
a)Doislitrosoumenos:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXerês,deTokay(AszueSzamorodni)e
MoscateldeSetúbal
b)Maisdedoislitros:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXerêseMoscateldeSetúbal
2.VinhodeTokay(AszueSzamorodni)
exc)VinhosimportadosnaArgéliaedestinadosaseremfortalecidosdeconformi­
dadecomadefiniçãoquefiguranoanexoIIdoRegulamento (CEE)n?816/70
[veroRegulamento (CEE)n?1614/76:JOn?L178de3/7/1976,p.37]

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N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
22.09 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.aguardentes ;
licoreseoutrasbebidasespirituosas;preparadosalcoólicoscompostos(designadospor
«extractosconcentrados»)paraofabricodebebidas:
C.Bebidasespirituosas :
III.Whisky:
a)WhiskyBourbon,queseapresenteemrecipientesquecontenham :
1.Doislitrosoumenos
2.Maisdedoislitros
24.01 Tabaconãomanipulado ;desperdíciosdetabaco:
A.TabacofluecureddotipoVirginia,lightaircureddotipoBurley,compreendendo os
híbricosdeBurley;tabacolightaircureddotipoMarylandetabacofirecured
25.01 Sal-gema,saldefontessalinas,salmarinho,saldemesa;cloretodesódiopuro;águas­
mãesdassalinas;águadomar;
A.Sal-gema,saldefontessalinas,salmarinho,saldemesaecloretodesódiopuro,
mesmoemsoluçãoaquosa:
II.Outros:
ex.a)Desnaturadosoudestinadosaoutrosusosindustriais(compreendendo arefi­
nação),comexclusãodaconservaçãooupreparacaodeprodutosdestinadosà
alimentaçãohumana:
-desnaturados
Certasmercadoriasabrangidaspelasnotascomplementares 5n)e6 exCapitulo27
Diversos
27.07 Óleoseoutrosprodutosprovenientesdadestilaçãodosalcatrõesdahulhaaaltatempe­
ratura;produtosanálogosnaacepçãodanota2docapítulo:
B.Benzóis,toluóis,xilóis,solvente-nafta (benzolpesado);produtosanálogos,naacep­
çãodanota2docapítulo,quedestilem65%oumaisdoseuvolumeaté250°C.(com­
preendendoasmisturasdeessênciasdepetróleoedebenzol);óleos,detopo,sulfu­
rados:
II.Destinadosaoutrosusos
C.Outros:
27.10I.Destinadosaofabricodosprodutosdon?28.03
Óleosderivadosdospetróleosedosmineraisbetuminosos(comexclusãodosóleosbru­
tos);produtosnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposiçõesquecontenham
empeso,pelomenos70%dessesóleos,osquaisdevemconstituiroelementobase:
A.Óleosleves:
I.Destinadosasofrerumtratamentodefinido
II.Destinadosasofrerumatransformação químicamedianteumtratamentodife­
rentedosdefinidosparaasubposição27.10AI
B.Óleosmédios:
I.Destinadosasofrerumtratamentodefinido
II.Destinadosasofrerumatransformação químicamedianteumtratamentodife­
rente,dosdefinidosparaasubposição27.10BI

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
27.10
(cont.)C.Óleospesados:
I.Gasóleo:
a)Destinadoasofrerumtratamentodefinido
b)Destinadoasofrerumatransformaçãoquímicamedianteumtratamentodife­
rentedosdefinidosparaâsubposição27.10Cia)
II.Fuelóleos :
a)Destinadosasofrerumtratamentedefinido
b)Destinadosasofrerumatransformação químicamedianteumtratamento
diferentedosdefinidosparaasubposição27.10CIIa)
III.Óleoslubrificanteseoutros:
a)Destinadosasofrerumtratamentodefinido
b)Destinadosasofrerumatransformação químicamedianteumtratamento
diferentedosdefinidosparaasubposição27.10CIIIa)
c)Destinadosamisturas,conformeascondiçõesdanotacomplementar 7do
presentecapítulo
Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
A.Propano,depurezaigualousuperiora99%:27.11
II.Destinadoaoutrosusos
B.Outros:
I.Propanoebutanocomerciais :
a)Destinadosasofrerumtratamentodefinido
b)Destinadosasofrerumatransformação químicamedianteumtratamento
diferentedosdefinidosparaasubposição27.11Bia)
27.12 Vaselina :
A.Embruto:
I.Destinadaasofrerumtratamentodefinido
II.Destinadaasofrerumatransformação químicamedianteumtratamentodife­
rentedosdefinidosparaasubposição27.12AI
Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos ,ozocerite,ceradelignite,cera
deturfaeresíduosparaflnicos,(gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados:27.13
B.Outros:
I.Embruto:
a)Destinadosasofrerumtratamentodefinido
b)Destinadosasofrerumatransformação químicamedianteumtratamento
diferentedosdefinidosparaasubposição27.13BIa)
Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetu­
minosos :27.14
C.Outros:
I.Destinadosaofabricodosprodutosdon?28.03
29.01 Hidrocarbonetos :
A.Acíclicos :
II.Destinadosaoutros-usos

140 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasMercadorias
29.01
(cont.)B.Ciclânicoseciclémcos :
II.Outros:
b)Destinadosaoutrosusos
D.Aromáticos :
I.Benzeno,tolueno,xilenos:
b)Destinadosaoutrosusos
31.02 Adubos,mineraisouquímicos,azotados;
A.Nitratodesódionatural
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos ,pastilhaseoutrasfor­
massimilaresouemembalagensdepesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos:
III.Quecontenhamosdoiselementosfertilizantes ;azotoepotássio:
a)Nitratodesodapotássiconatural,constituídoporumamisturanaturalde
nitratodesódioedenitratodepotássio(podendoaproporçãodesteúltimo
elementoatingir44%),deteorglobalemazotoquenãoexceda16,30%em
peso.
35.02 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas :
A.Albuminas :
exI.Imprópriasoutornadasimprópriasparaaalimentaçãohumana:
-destinadasaseremtornadasimprópriasparaalimentaçãohumana.
59.17 Tecidoseartefactosdematériastêxteisparausostécnicos:
B.Gazesetelasparapeneiros,mesmoconfeccionados :
ex.I.Desedaoudeborradeseda(schappe):
-nãoconfeccionadas
ex.II.Deoutrasmatériastexteis:
-nãoconfeccionadas
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna^deembolas:
A.Motoresparaaeródinosquesatisfaçamadefiniçãoconstantedanotacomplementar
1dopresentecapítulo:
II.Outros,comumapotência:
a)De300kWoumenos(a)
b)Demaisde300kW(a)
C.Outrosmotores:
II.Motoresdecombustãointerna(deigniçãoporcompressão):
exa)Motoresdepropulsão,paraembarcações :
-Destinadosàsembarcaçõesdassubposições89.01A,89.01BI,
89.02A,89.02BIe89.03A.
D.Partesepaçasseparadas :
II.Deoutrosmotores:
a)Paraaerodinos(a)
struidosnaComunidade .(a)Sósãoabrangidososquesedestinamàmontagememaeródinosquetenhambeneficiadodefranquiadedireitosouquesejamcon­

02/Fase.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 141
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodâsMercadorias
84.08 Outrosmotoresemáquinasmotoras:
A.Propulsoresdereacção:
I.Turbo-reactores :
b)Outros,deimpulsão:
1.Igualouinferiora24525N(a)
2.Superiora24525N(a)
II.Outros(estato-reactores ,pulso-reactores ,foguetões,etc.):
b)Nãoespecificados (a)
B.Turbinasagas:
I.Turbopropulsores :
b)Outros,depotencia:
1.Igualouinferiora1100kW(a)
2.Superiora1100kW(a)
D.Partesepeçasseparadas :
I.Depropulsoresareacçãooudeturbopropulsores :
b)Outras(a)
Partesepeçasseparadasdosaparelhosdosn?s88.01e88.02:
B.Outras:88.03
II.Nãoespecificadas :
b)Outras(a)
Diversos ProdutosabrangidospelaalíneaBdotituloIIdas«DisposiçõesPreliminares»dapauta
aduaneiracomum,comexclusãodasaeronavescivisedossimuladoresdevoo.
Diversos Produtosparautilizaçãonaconstrução,conservaçãoereparaçãodeaeródinos,abrangi­
dospelassuspensõespautaiscomunitárias .
Diversos Produtosdestinadosaincorporaçãonasembarcaçõesdassubposições89.01A,89.01
B1,89.02A,89.02BIe89.03A,comvistaàsuaconstrução,reparação,conservaçãoou
transformação ,eprodutosdestinadosaoarmamentoouequipamentodetaisembarca­
ções(alíneaA,dotítuloII,das«DisposiçõesPreliminares»dapautaaduaneira
comum).
Produtosemrelaçãoaosquaiscertasdisposiçõescomunitáriasprevêemsimultanea­
menteobeneficiodeumregimepautalfavoráveleorespectivoprocessocontrolo.Diversos
(a)Sósãoabrangidososquesedestinamàmontagememaeródinosquetenhambeneficiadodefranquiadedireitosouquesejamcon­
struídosnaComunidade .