REGULAMENTO (CE) N.o 2548/1999 DA COMISSÃO

de 2 de Dezembro de 1999

que altera pela décima nona vez o Regulamento (CEE) n.o 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1677/1999(2), e, nomeadamente, o n.o 5 do seu artigo 13.o,

Considerando o seguinte:

(1) A classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) n.o 3800/81(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1231/98(4), em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira(5), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 2088/97(6);

(2) É conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa pela adição, às castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas da Alemanha, de França, da Grécia, de Itália e de Espanha, de determinadas castas que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente contígua e satisfazem, pois, a condição estabelecida no n.o 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2389/89;

(3) A aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória após exame nos termos do disposto no Regulamento (CEE) n.o 2314/72 da Comissão, de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira(7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 2462/93(8), relativamente a determinadas unidades administrativas alemãs, gregas e italianas; é conveniente, no que diz respeito a essas mesmas unidades administrativas, classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videiras provisoriamente autorizadas nos termos do n.o 1, alínea b), do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2389/89;

(4) A experiência adquirida demonstra que os vinhos resultantes de determinadas castas de uvas para vinho que constam desde há cinco anos da classe de castas autorizadas para determinadas unidades administrativas alemãs, italianas e francesas podem ser considerados como normalmente de boa qualidade; é, por conseguinte, conveniente classificar essas castas entre as castas recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no n.o 2, alínea a), do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2389/89;

(5) A aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho que constam, desde há, pelo menos, cinco anos, da classe das castas provisoriamente autorizadas para unidades administrativas da Alemanha, de Itália e de Espanha foi reconhecida como satisfatória; por conseguinte, é conveniente classificar essas castas definitivamente nas castas de vinha autorizadas e recomendadas para as mesmas unidades administrativas, nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2389/89;

(6) Há que proceder a rectificações;

(7) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CEE) n.o 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável com efeitos desde 1 de Setembro de 1999.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Dezembro de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 84 de 27.3.1987, p. 1.

(2) JO L 199 de 30.7.1999, p. 8.

(3) JO L 381 de 31.12.1981, p. 1.

(4) JO L 168 de 13.6.1998, p. 24.

(5) JO L 232 de 9.8.1989, p. 1.

(6) JO L 292 de 25.10.1997, p. 3.

(7) JO L 248 de 1.11.1972, p. 53.

(8) JO L 226 de 7.9.1993, p. 1.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) n.o 3800/81 é alterado do seguinte modo:I. No título I, subtítulo I, o ponto "II. ALEMANHA" é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):1. Regierungsbezirk Köln:- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Bacchus B, Domina N, Dornfelder N. Dunkelfelder N, Reichensteiner B e Würzer B.

2. Regierungsbezirk Trier:- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Phönix B e Reichensteiner B.

3. Regierungsbezirk Koblenz:- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Chardonnay B, Dornfelder N, Dunkelfelder N, Phönix B e Schönburger B.

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz:- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Dornfelder N, Domina N, Dunkelfelder N e Phönix B.

5. Saarland:- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco na casta Phönix B.

6. Regierungsbezirk Darmstadt:- à classe de castas de vinha autorizadas, é aditada a casta Johanniter B (*)

e o asterico é suprimido nas castas Dunkelfelder N e Reichensteiner B.

7. Regierungsbezirk Karlsruhe:- na classe de castas recomendadas, é suprimida a nota 11 após a menção da casta Weißer Burgunder B

e é aditada a nota 11 após a menção da casta Blauer Frühburgunder N,

- na classe de castas recomendadas, é suprimida a nota 12 após a menção das castas Müllerrebe N e Saint-Laurent N,

- à classe de castas recomendadas é aditada a casta Chardonnay B,

- na classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Johanniter B (*) e Merzling B

e é suprimida a casta Chardonnay B (*).

8. Regierungsbezirk Freiburg:- na classe de castas recomendadas, é aditada a nota 14 após a menção da casta Gelber Muskateller B,

- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Müllerrebe N e Saint-Laurent N,

- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Chardonnay B,

- na classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Johanniter B (*) e Merzling B (*)

e é suprimida a casta Chardonnay B (*).

9. Regierungsbezirk Stuttgart:- à classe de classe recomendadas, são aditadas as castas Chardonnay B, Blauer Limberger N (16), Müllerrebe N e Saint-Laurent N,

- na classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Johanniter B (*) e Merzling B (*)

e é suprimida a casta Chardonnay B (*).

10. Regierungsbezirk Tübingen:- na classe de castas recomendadas, é suprimida a nota 18 após a mençâo da casta Müllerrebe N

e são aditadas as castas Chardonnay B e Saint-Laurent,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Johanniter B (*) e Merzling B (*).

11. Regierungsbezirk Unterfranken:- à classe de castas autorizadas, é aditado o asterisco (*) às variedades Kanzler B, Morio Muskat B e Muskat Ottonel B,

- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Regent N.

19. Sachsen-Anhalt:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas André N, Bacchus B, Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Gewürztraminer Rs, Weißer Gutedel B, Roter Gutedel R, Kerner B, Blauer Limberger N, Morio-Muskat B, Müller-Thurgau B, Blauer Portugieser N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N, Roter Traminer Rs e Blauer Zweigelt N,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Bacchus B (*), Weißer Burgunder B (*), Dornfelder N (*), Gewürztraminer Rs (*), Weißer Gutedel B (*), Roter Gutedel R (*), Kerner B (*), Blauer Limberger N (*), Mopr B (*), Morio-Muskat B (*), Müller-Thurgau B (*), Blauer Portugieser N (*), Weißer Riesling B (*), Ruländer G (*), Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N (*), Roter Traminer Rs (*) e Blauer Zweigelt N (*),

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Kernling G,

- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Domina N, Dunkelfelder N, Faberrebe B, Hölder B, Irsay Oliver B, Müllerrebe N, Perle von Zala B e Scheurebe B.

20. Thüringen:- na classe de castas autorizadas, é suprimido o asterisco nas castas Bacchus B, Weißer Burgunder B, Dornfelder N, Faberrebe B, Gewürztraminer Rs, Weisser Gutedel B, Roter Gutedel R, Kerner B, Blauer Limberger N, Morio-Muskat B, Müller-Thurgau B, Blauer Portugieser N, Weißer Riesling B, Ruländer G, Scheurebe B, Grüner Silvaner B, Blauer Spätburgunder N e Blauer Zweigelt N,

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Ortega B.

II. No título I, subtítulo I, o ponto "III. GRÉCIA", é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):2. Νομός Ροδόπης (Rodopis):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Merlot N, Sauvignon blanc B e Syrah N,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Cabernet Sauvignon N (*), Merlot N (*), Sauvignon blanc B e Syrah N (*).

4. Νομός Δράμας (Dramas):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Μοσχάτο Αλεξανδρείας (Moschato Alexandrias) B e Grenache rouge N,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Aglianico N (*), Grecanico B (*), Greco di Tufo B (*), Nebbiolo N (*), Pinot blanc B (*), Pinot noir N (*), Sangiovese N (*), Viognier B (*) e Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*),

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Μοσχάτο Αλεξανδρείας (Moschato Alexandrias) B e Grenache rouge N.

5. Νομός Καβάλας (Kavalas):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet franc N, Ασύρτικο (Assyrtico) B e Μοσχάτο Αλεξανδρείας (Moschato Alexandrias) B,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Cabernet franc N e Ασύρτικο (Assyrtico) B.

6. Νομός Σερρών (Serron):- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Μοσχάτο Αλεξανδρείας (Moschato Alexandrias) B (*).

7. Νομός Χαλκιδικής (Chalkidikis):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Cinsaut N,

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Viognier B (*),

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Cinsaut N.

9. Νομός Κιλκίς (Kilkis):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Chardonnay B, Merlot N, Sauvignon B e Syrah N,

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Cabernet Sauvignon N (*),

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Merlot N (*) e Sauvignon B.

13. Νομός Κοζάνης (Kozanis):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cinsaut N, Syrah N, Μπατίκι (Batiki) B e Σταυρωτό (Stavroto) N,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Σαββατιανό (Savatiano) B e Μοσχάτο Αμβούργου (Moschato Amvourgou) N,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Cinsaut N, Μπατίκι (Batiki) B e Σταυρωτό (Stavroto) N.

14. Νομός Φλωρίνης (Florinis):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Riesling B e Μοσχοφίλερο (Moschofilero) N,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Barbera N (*), Cabernet franc N (*), Montepulciano N (*), Negro Amaro N (*), Pinot noir N (*), Syrah N (*), Tannat N (*), Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*), Αθήρι (Athiri) B (*) e Μαυροδάφνη (Mavrodafni) N (*),

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Riesling B e Μοσχοφίλερο (Moschofilero) N.

16. Νομός Γρεβενών (Grevenon):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Syrah N.

20. Νομός Πρεβέζης (Prevezis):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ντεμπίνα (Debina) B.

22. Νομός Λευκάδος (Lefkados):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Λιάτικο (Liatiko) N, Πατρινό (Patrino) N e Χλώρες (Chlores) B,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Λιάτικο (Liatico) N, Πατρινό (Patrino) N e Χλώρες (Clores) B.

23. Νομός Μαγνησίας (Magnissias):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Grenache rouge N.

24. Νομός Λαρίσης (Larissis):- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Grand noir N (*), Pinot noir N (*), Βερτζαμί (Vertzami) N (*) e Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*).

28. Νομός Φθιώτιδος (Fthiotidos):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet franc N, Ugni blanc B e Μαυρούδι (Mavroudi) N,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Aglianico N (*), Garganega B (*), Grechetto B (*), Greganico B (*), Malvasia del Lazio B (*), Malvasia Nera N (*), Moscato Giallo B (*), Negro Amaro N (*), Pinot noir B (*), Ρεφόσκο (Refosco) N (*), Scioppettino N (*) e Αηδάνι άσπρο (Aidani Aspro) B,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Cabernet franc N e Μαυρούδι (Mavroudi) N (*).

29. Νομός Αιτωλοακαρνανίας (Etoloakamanias):- à classe da castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Sauvignon B, Merlot N, Βολίτσα Μαύρη (Volitsa mavri) N, Γουστολίδι (Goustolidi) B, Ρεφόσκο (Refosco) N e Ρομπόλα (Robola) B,

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*),

- na classe das castas autorizadas, é suprimida a casta Γουστολίδι (Goustolidi) B.

31. Νομός Βοιωτίας (Viotias):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Aglianico N (*), Grecanico B (*), Greco di Tufo B (*), e Grenache blanc B (*).

32. Νομός Ευβοίας (Evias):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Grenache blanc B, Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N, Αηδάνι άσπρο (Aidani aspro) B, Βραδυανό (Vradiano) N, Λιάτικο (Liatico) N e Μοσχοφίλερο (Moschofilero) Rs,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Grenache blanc B, Αηδάνι άσπρο (Aidani aspro) B, Βραδυανό (Vradiano) N e Λιάτικο (Liatico) N.

33. Νομός Αττικής (Attikis):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Riesling B, Αγιοργείτικο (Agiorgitico) N e Αθήρι (Athiri) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Viognier B (*), Αηδάνι άσπρο (Aidani Aspro) B, Αηδάνι μαύρο (Aidani Mavro) N (*), Λημνιό (Limnio) N (*) e Μαυροδάφνη (Mavrodafni) N (*),

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Riesling B, Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N e Αθήρι (Athiri) B.

35. Νομός Κορινθίας (Korinthias):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Merlot N e Σαββατιανό (Savatiano) B,

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Pinot noir N (*),

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Σαββατιανό (Savatiano) B.

37. Νομός Ηλείας (Ilias):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Chardonnay B, Syrah N, Ασύρτικο (Assyrtico) B, Αυγουστιάτης (Avgoustiatis) N, e Μαλαγουζιά (Malagousia) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Mourvedre N (*), Sauvignon blanc B, Viognier B (*), Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*) e Ρομπόλα (Robola) B.

38. Νομός Μεσσηνίας (Messinias):- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*) e Ρομπόλα (Robola) B.

39. Νομός Λακωνίας (Lakonias):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N, Αηδάνι άσπρο (Aidani aspro) B, Θράψα (Thrapsa) N, Κυδωνίτσα (Kydonitsa) B, Μανδηλαριά (Mandilaria) N, Πετρουλιανός (Petroulianos) B, Ποταμίσι (Potamissi) B e Φιλέρι (Fileri) Rs,

- na classe das castas autorizadas, são suprimidas as castas Θράψα (Thrapsa) N, Κυδωνίτσα (Kydonitsa) B e Φιλέρι (Fileri) Rs.

41. Νομός Αργολίδος (Argolidos):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet franc N, Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B, Sauvignon blanc B, Ασύρτικο (Assyrtiko) B, Ροκανιάρης (Rokaniaris) B e Σκλάβα (Sklava) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Merlot N, Syrah N e Viognier B (*).

42. Νομός Κεφαλληνίας (Kefallinias):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Παπαδικό (Papadiko) N e Σκιαδόπουλο (Skiadopoulo) B,

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*),

- na classe das castas autorizadas, são suprimidas as castas Παπαδικό (Papadiko) N e Σκιαδόπουλο (Skiadopoulo) B.

43. Νομός Υακύνθου (Zakynthou):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Αυγουστιάτης (Avgoustiatis) N e Ρομπόλα (Robola) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Αρετή (Areti) B, Βιολεντό (Violento) Rs, Λαγόρθι (Lagorthi) B, Μαυροδάφνη (Mavrodafni) N, Ρομπόλα κόκκινη (Robola Kokkini) N, Σαββατιανό (Savatiano) B, Σκυλόκλημα (Skyloklima) B e Τουρκοπούλα (Tourkopoula) Rs,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ρομπόλα (Robola) B.

44. Νομός Κυκλάδων (Kykladon):- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Αθήρι μαύρο (Athiri mavro) N, Βάφτρα (Vaftra) N e Ποταμίσι (Potamissi) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Ασπρούδα Σαντορίνης (Asprouda Santorinis) B, Βάφτρα άσπρη (Vaftra aspri) B, Βοϊδομάτης (Voidomatis) N, Βοϊδομάτης άσπρος (Voidomatis aspros) B, Γαϊδουριά (Gaidouria) B, Κατσανό (Katsano) B, Μανδηλαριά άσπρη (Mandilaria aspri) B, Μαυροτράγανο (Mavrotragano) N, Μοσχάτο άσπρο (Moschato aspro) B, Μοσχάτο μαύρο (Moschato mavro) N, Πλατάνι (Platani) B, Σταυροχιώτης (Stavrochiotis) B e Φλασκασύρτικο (Flaskassyrtiko) B,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Αθήρι μαύρο (Athiri mavro) N, Βάφτρα (Vaftra) N e Ποταμίσι (Potamissi) B.

45. Νομός Λέσβου (Lesvou):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Αθήρι (Athiti) B, Ασύρτικο (Asyrtiko) B, Μανδηλαριά (Mandilaria) N e Ξυνόμαυρο (Xynomavro) N.

48. Νομός Δωδεκανήσου (Dodekanissou):- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Chardonnay B (*), Merlot N (*) e Sauvignon B (*).

49. Νομός Λασηθίου (Lassithiou):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B, Grenache rouge N, Syrah N, Ασύρτικο (Assyrtiko) B e Μοσχάτο άσπρο (Moschato aspro) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Cabernet franc N (*), Merlot N (*), Montepulciano N (*), Nebbiolo N (*), Pinot blanc B (*), Pinot noir N (*), Sangiovese N (*), Semillon B (*), Tempranillo N (*), Viognier B (*), Αγιοργείτικο (Agiorgitiko) N (*) e Ξυνόμαυρο (Xynomavro) N (*).

50. Νομός Ηρακλείου (Irakliou):- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Κοτσιφολιάτικο (Kotsifoliatiko) N,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Malvasia bianca Lunga B (*) e Malvasia Istriana B (*).

III. No título I, subtítulo I, o ponto "IV. FRANÇA" é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):06. Département des Alpes Maritimes:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Viognier B,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Viognier B (*).

11. Département de l'Aude:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ekigaïna N,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ekigaïna N (*).

31. Département de Haute Garonne:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ekigaïna N,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ekigaïna N (*).

32. Département du Gers:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ekigaïna N,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ekigaïna N (*).

40. Département des Landes:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ekigaïna N,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ekigaïna N (*).

49. Département du Maine et Loire:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Arinarnoa N (*) e Merlot N (*).

64. Département des Pyrénées Atlantiques:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ekigaïna N,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ekigaïna N (*).

65. Département des Hautes Pyrénées:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Ekigaïna N,

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Ekigaïna N (*).

84. Département du Vaucluse:

No interior da área delimitada da denominação "Muscat du Ventoux":

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Muscat de Hambourg N.

IV. No título I, subtítulo I, o ponto "V. ITÁLIA" é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):Em todas as províncias e em todas as classe de castas, o nome da casta "Manzoni 6.0.13 B" é substituído por "Manzoni bianco B".

1. Provincia di Aosta:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Fumin N e Priè blanc B,

- na classe de castas recomendadas, é suprimida a casta Blanc de Morgex B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Bonda N, Crovassa N, Diolinoir N, Erbaluce B, Gamaret N, Granoir N, Ner d'Ala N, Roussin N, Traminer aromatico Rs e Vuillermin N,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Priè blanc B e Fumin N.

5a. Provincia di Verbania:- o nome da província "Verbania" é substituído por "Verbano-Cusio-Ossola".

24. Provincia di Padova:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Petit Verdot N (*), Marzemina bianca B (*) e Syrah N (*).

26. Provincia di Treviso:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Marzemina bianca B (*), Petit Verdot N (*) e Syrah N (*).

27. Provincia di Venezia:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Marzemina bianca B (*), Petit Verdot N (*), Syrah N (*).

28. Provincia di Verona:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Petit Verdot N (*) e Syrah N (*),

- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Corvinone N.

29. Provincia di Vicenza:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Moscato bianco B, Marzemina bianca B (*), Pedevenda B (*) (só para as unidades administrativas: Bassano del Grappa, Breganze, Fara Vicentino, Lugo di Vicenza, Marostica, Mason Vicentino, Molvena, Montecchio Precalcino, Pianezze, Salcedo, Sandrigo, Sarcedo e Zugliano), Petit Verdot N (*), Refosco dal peduncolo rosso (*) e Syrah N (*).

41. Provincia di Reggio Emilia:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Barbera N, Cabernet franc N, Ciliegiolo N, Groppello gentile N, Lambrusco viadanese N, Pignoletto B, Syrah N, Croatina N, Fortana N, Sgavetta N e Uva Tosca N,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Croatina N, Fortana N, Sgavetta N e Uva Tosca N.

51. Provincia di Ancona:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Fiano B e Manzoni bianco B.

52. Provincia di Ascoli Piceno:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Fiano B, Manzoni bianco B e Rebo N.

53. Provincia di Macerata:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Fiano B e Manzoni bianco B.

54. Provincia di Pesaro:- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Aleatico N.

57. Provincia di Frosinone:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Chardonnay B, Falanghina B, Greco bianco B, Manzoni bianco B, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N e Sauvignon B.

58. Provincia di Latina:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Cabernet franc N, Falanghina B, Moscato bianca B, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Primitivo N e Riesling B.

59. Provincia di Rieti:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Aleatico N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Moscato bianco B, Pinot bianco B, Pinot nero N, Riesling B e Sauvignon B.

60. Provincia di Roma:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Pinot grigio G, Riesling B e Syrah N.

61. Provincia di Viterbo:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N, Cesanese comune N, Pinot bianco B e Sauvignon B.

68. Provincia de L'Aquila:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Barbera N, Chardonnay B, Grechetto B, Malvasia del Lazio B, Merlot N, Montonico B, Passerina B e Syrah N.

70. Provincia di Teramo:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Canaiolo nero N, Gaglioppo N, Grechetto B e Malvasia del Lazio B.

72. Provincia di Bari:- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Falanghina B.

75. Provincia di Lecce:- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Greco B.

80. Provincia di Cosenza:- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Aglianico N.

82. Provincia di Agrigento:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Montepulciano N (*), Tannat N, Tempranillo N e Viognier B.

83. Provincia di Caltanissetta:- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Syrah N.

87. Provincia di Palermo:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Ciliegiolo N (*) e Petit Verdot N.

89. Provincia di Siracusa:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Merlot N e Sangiovese N.

90. Provincia di Trapani:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Ciliegiolo N (*), Petit Verdot N e Tempranillo N.

V. No título I, subtítulo I, o ponto "IX. ESPANHA" é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):6. Comunidad Autónoma de La Rioja:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Chardonnay B, Pinot Noir N, Moscatel de Alejandría B e Moscatel de Grano Menudo B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Xarello B e Parellada B e Monastrell N.

7. Comunidad Autónoma de Aragón:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Miguel del Arco N, Bobal N, Garnacha Tintorera e Drechero T.

9. Comunidad autónoma de Baleares:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Malvasía B e Syrah N.

13. Comunidad Autónoma Valenciana:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Bobal N, Cabernet Sauvignon N, Merlot N Chardonnay B,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Bobal N, Cabernet Sauvignon N, Merlot N e Chardonnay B.

15. Comunidad Autónoma de Extremadura:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B, Merlot N, Pedro Ximénez B, Syrah N e Verdejo B,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Cabernet Sauvignon N, Chardonnay B, Merlot N, Pedro Ximénez B, Syrah N e Verdejo B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Cigüente B, Garnacha Tintorera N, Jaén Blanco B, Jaén Tinto N, Morisca N, Moscatel de Alejandría B, Moscatel de Grano Menudo B, Perruno B, Pinot Noir N, Sauvignon Blanc B, Torrontes B e Xarello B.

16. Comunidad Autónoma de Andalucía:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Cabernet Franc N, Pinot Noir N, Prieto Picudo N, Tintilla de Rota N e Sauvignon Blanc B.

VI. No título II, o ponto "II. GRÉCIA" é alterado do seguinte modo (sendo as castas inseridas no local indicado pela ordem alfabética):2. Νομός Καβάλας (Kavalas):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Perlette B e Σουλτανίνα (Sultanina) B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Autumn N (*), Crimson Rs (*), Marou N (*), Red Thompson Rs (*), Superior B (*) e Superior Rally Rs (*),

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Perlette B.

3. Νομοί Θεσσλονίκης (Thessalonikis), Χαλκιδικής (Chalkidikis), Πιερίας (Pierias), Κιλκίς (Kilkis):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Σουλτανίνα (Sultanina) B (apenas para o N. Chalkidikis).

4. Νομοί Ημαθίας (Imathias), Πέλλης (Pellis), Φλωρίνης (Florinis), Καστοριάς (Kastorias), Κοζάνης (Kozanis), Γρεβενών (Grevenon):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Μοσχάτο Αμβούργου (Moschato Amvourgou) N e Σιδερίτης (Sideritis) Rs,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Μοσχάτο Αμβούργου (Moschato Amvourgou) N e Σιδερίτης (Sideritis) Rs.

5. Νομός Λαρίσης (Larissis):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Nevado B,

- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Superior Seedless B (*) e Σουλτανίνα (Sultanina) B (*),

- na classe de castas autorizadas, é suprimida a casta Nevado B (*).

8. Νομοί Κορινθίας (Korinthias), Αχαϊας (Achaias):- à classe de castas recomendadas, é aditada a casta Superior Seedless B.

9. Νομοί Αργολίδος (Argolidos), ... Ζακύνθξου (Zakynthou), ...:- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Αττική (Attiki) N (só para o Nomos Argolidos) e Κορίθι (Korithi) B (só para o Nomos Zakynthou),

- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Προβατίνα (Provatina) N (só para o Nomos Zakynthou).

10. Νομοί Ευβοίας (Evias), Κυκλάδων (Kykladon), Δωδεκανήσου (Dodekanissou):- à classe de castas recomendadas, são aditadas as castas Superior Seedless B e Αττική (Attiki) N.

12. Νομοί Λασηθίου (Lassithiou), Ηρακλείου (Irakliou), Ρεθύμνης (Rethimnis), Σανίων (Chanion):- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Centennial B (*), Crimson Rs (*), Flame Seedless Rg (*), Red Globe Rg (*), Superior Seedless B (*), Ελλάς (Hellas) B, Θεσσαλονίκη (Thessaloniki) B, Ιθάκη (Ithaki) Rs, Λευκάς (Lefkas) B e Πέλλα (Pella) N,

- na classe de castas autorizadas, são suprimidas as castas Ελλάς (Hellas) B (*), Θεσσαλονίκη (Thessaloniki) B (*), Ιθάκη (Ithaki) Rs (*), Λευκάς (Lefkas) B (*) e Πέλλα (Pella) N (*).

VII. No título II, o ponto "IV. ITÁLIA" é alterado do seguinte modo:18. Regione Calabria:- à classe de castas autorizadas, é aditada a casta Red Globe Rs.

19. Regione Sicilia:- à classe de castas autorizadas, são aditadas as castas Black Pearl N e Christmas Rose R.

VIII. No título IV.B, o ponto "IV. ITÁLIA" passa a ter a seguinte redacção:- à classe de variedades porta-enxertos autorizadas, são aditadas as variedades Binova (*) e Börner (*).

IX. O anexo do Regulamento (CEE) n.o 3800/81 é alterado do seguinte modo:- a nota 12 passa a ter a seguinte redacção: "(12) Recomendada ou autorizada exclusivamente nos sectores de Badische Bergstrasse e Kraichgau da região de produção determinada de Baden, e na região de produção determinada de Württemberg.".