N?L255/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.9.92
REGULAMENTO (CEE)N?2503/92DACOMISSÃO
de28deAgostode1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontan­
tesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícolaO,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?1
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2502/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(*);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7)>comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90('),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinido^comotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdosmontantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembrode1988,queestabeleceasnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnegati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2°doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãode
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodoVinho,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetem­
brode1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAgostode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
(7)JOn?L310de21.11.1985,p.1.
(')JOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(,0)JOn?L297de29.10.1991,p.17.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.

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ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapolí­
ticaagrícolacomume,nomeadamente,paraocálculodmmontantescompensatórios monetários
100lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 58,8580 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 10,8851 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,85364 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,57077 8,98480 7,89563
F1 -0,150590 3,21533 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,06522— 0,878776
£ 0,0468349— 0,938775 0,824973
Lit — 2135,16 2004,44 1761,45
DR 16,3666 349,453 328,057 288,289
Esc 11,5483 246,575 231,479 203,418
Pta 8,47660 180,989 169,908 149,311