REGULAMENTO (CEE) No. 1738/91 DO CONSELHO de 13 de Junho de 1991 que fixa, para a colheita de 1991, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, as zonas de produção e as quantidades máximas garantidas, e que altera o Regulamento (CEE) no. 1331/90 -



Jornal Oficial nº L 163 de 26/06/1991 p. 0013 - 0036



REGULAMENTO (CEE) No. 1738/91 DO CONSELHO de 13 de Junho de 1991 que fixa, para a colheita de 1991, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, as zonas de produção e as quantidades máximas garantidas, e que altera o Regulamento (CEE) no. 1331/90 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) no. 727/70 do Conselho, de 21 de Abril de 1970, que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no. 1737/91 (2), e, nomeadamente, o no. 5 do seu artigo 2o., os nos. 4 e 5 do seu artigo 4o. e o no. 8 do seu artigo 6o., Tendo em conta a proposta da Comissão (3), Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (4), Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (5), Considerando que, aquando da fixação dos preços no sector do tabaco em rama, há que ter em conta os objectivos da política agrícola comum; que esta tem por objectivos, nomeadamente, assegurar à população rural um nível de vida equitativo, garantir a segurança dos abastecimentos e assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores; Considerando que os preços de objectivo e os preços de intervenção do tabaco em folha devem ser fixados de acordo com os critérios referidos no no.2 do artigo 2o. do Regulamento (CEE) no. 727/70, de modo a fomentar a orientação da produção, nomeadamente no sentido da conversão das culturas para as variedades mais procuradas, mais competitivas e menos prejudiciais à saúde; Considerando que é igualmente indicado fixar, para a colheita de 1991, preços de intervenção derivados para as variedades que, antes da entrada em vigor da organização comum de mercado ou, para as variedades cultivadas na Grécia, em Espanha e em Portugal, antes da adesão destes países, beneficiavam de uma garantia de preço no estádio do tabaco embalado, bem como para as variedades principalmente cultivadas na Alemanha, de modo a ter em conta as práticas de comercialização existentes nesse país; Considerando que, para a colheita de 1992, será apresentada uma reforma da regulamento comunitária no sector do tabaco; que, em relação a esta colheita, não há motivos para se fixar a quantidade máxima garantida para cada variedade ou grupo de variedades de tabaco da produção comunitária; Considerando que, ao serem aplicadas as disposições relativas ao regime de preços, prémios e controlo quantitativo da produção, há que tomar em consideração as diferenças de qualidade consoante as características do solo e do clima; que as variedades Badischer Burley e Paraguay satisfazem estas condições; que por conseguinte, é conveniente fixar preços, prémios e quantidades máximas garantidas para zonas específicas de produção dessas variedades; Considerando que o Regulamento (CEE) no. 1331/90 do Conselho (6) fixou, designadamente, as quantidades máximas garantidas para cada variedade ou grupo de variedades de tabaco da colheita de 1991; que, tendo em conta a unificação alema, é conveniente alterar, no interesse dos produtores, essas quantidades máximas garantidas, relativamente a determinadas variedades; Considerando que o prémio concedido aos compradores do tabaco comunitário se destina a permitir-lhes pagar aos produtores de tabaco em folha um preço que se situa ao nível do preço de objectivo, tendo em conta a evolução dos preços no mercado mundial, bem como o nível dos preços resultante do jogo da oferta e da procura no mercado comunitário; Considerando que os preços acima referidos e o montante do prémio devem ser fixados para cada variedade produzida em zonas de produção reconhecidas e para uma qualidade de referência definida, de modo a permitir uma avaliação tão objectiva quanto possível da qualidade do tabaco; Considerando que, para a colheita de 1991, é conveniente indicar as zonas de produção reconhecidas de cada variedade de tabaco e utilizar as definições das qualidades de referência fixadas pelo Regulamento (CEE) no. 1331/90, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1o. Para a colheita de 1991, as qualidades de referência e as zonas de produção reconhecidas para cada uma das variedades de tabaco em folha de produção comunitária, referidas no no. 3, alíneas b) e c), do artigo 2o. do Regulamento (CEE) no. 727/70, são fixadas, respectivamente, nos anexos I e III do presente regulamento. Artigo 2o. Para a colheita de 1991, as qualidades de referência e as zonas de produção reconhecidas, referidas no no. 3, alíneas b) e c), do artigo 6o. do Regulamento (CEE) no. 727/70, para cada uma das variedades de tabaco embalado de produção comunitária para as quais é fixado um preço de intervenção derivado, são fixadas, respectivamente, nos anexos II e III do presente regulamento. Artigo 3o. 1. Para a colheita de 1991, os preços de objectivo e de intervenção e os montantes do prémio concedido aos compradores de tabaco em folha, referidos nos artigos 2o. e 3o. do Regulamento (CEE) no. 727/70, bem como os preços de intervenção derivados do tabaco embalado referidos no artigo 6o. do mesmo regulamento, são fixados no anexo IV do presente regulamento. 2. Sem prejuízo do disposto no artigo 7o.A do Regulamento (CEE) no. 727/70, os preços e prémios só se aplicam se cada uma dessas variedades tiver sido cultivada nas zonas de produção correspondentes indicadas no anexo III do presente regulamento. 3. Em derrogação do no. 5 do artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 727/70, não são fixadas as quantidades máximas garantidas para o tabaco em folha relativamente à colheita de 1992. Artigo 4o. O anexo V do Regulamento (CEE) no. 1331/90 é substituído pelo que consta do anexo V do presente regulamento. Artigo 5o. O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito no Luxemburgo, em 13 de Junho de 1991. Pelo Conselho O Presidente A. BODRY (1) JO no. L 94 de 28. 4. 1970, p. 1.(2) Ver página 11 do presente Jornal Oficial.(3) JO no. C 104 de 19. 4. 1991, p. 88.(4) JO no. C 158 de 17. 6. 1991.(5) JO no. C 159 de 17. 6. 1991.(6) JO no. L 132 de 23. 5. 1990, p. 28. ANEXO I Tabaco em folha: variedades e respectivas qualidades de referência para a colheita de 1991 Número de ordem Variedades Qualidade de referência 1 Badischer Geudertheimer, Pereg, Korso Hauptgut (Leaves) de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, intactas, de cor castanha escura a variegada e comprimento uniforme Apresentação: tabaco escolhido, em manocas, em fardos provisórios ou em outros tipos de acondicionamento, atados com tabaco ou sem ser com tabaco Humidade: 26 % 2 Badischer Burley E e seus híbridos Hauptgut (Leaves) de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, intactas, carnudas, de cor castanha avermelhada a castanha clara e comprimento uniforme Apresentação: tabaco escolhido, em manocas, em fardos provisórios ou em outros tipos de acondicionamento, atados com tabaco ou sem ser com tabaco Humidade: 25 % 3 Virgin D e seus híbridos Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, intactas, de cor amarela a vermelha amarelada; admitem-se desvios, tais como colorações acastanhadas a amarelas esverdeadas até um terço da superfície da folha Apresentação: tabaco escolhido, em manocas, em fardos provisórios ou em outros tipos de acondicionamento, atados com tabaco ou sem ser com tabaco Humidade: 19 % 4 a) Paraguay e seus híbridos Folhas do meio (Leaves) da classe 2 b) Dragon vert e seus híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre Classe 2: folhas sas, com pequenos defeitos de coloração, de textura e de maturação, mas de combustibilidade satisfatória Apresentação: tabaco escolhido e manocado ou com as folhas alinhadas Humidade: 27 % 5 Nijkerk Folhas apicais (Tips) de classe 2 Classe 2: - quer folhas de 2o. comprimento (inferior ou igual a 45 cm), com tecido muito gomoso, carnudo, íntegro, resistente e elástico, sem nervuras saliente, com boa maturação, que se traduz por uma coloração castanha a castanha escura, de tonalidade viva - quer folhas de 1o. comprimento (superior a 45 cm), com tecido ainda gomoso, carnudo, ainda íntegro, resistente, com nervuras mais ou menos acentuadas e todas as colorações à excepção do verde garrafa Apresentação: tabaco escolhido e manocado ou com as folhas alinhadas Humidade: 27 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 6 a) Misionero e seus híbridos Folhas de segunda qualidade b) Rio Grande e seus híbridos 2a. qualidade: folhas desenvolvidas, com mais de 45 cm, de textura não grosseira e coloração clara, um pouco amarelada, de tonalidade viva ou bastante viva, suficientemente firme e bastante íntegra, e com uma combustibilidade aceitável Apresentação: tabaco escolhido e manocado ou com as folhas alinhadas Humidade: 27 % 7 Bright Folhas de categoria A Categoria A: folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura aberta, com nervuras, incluindo as centrais, não muito acentuadas, sas, de cor amarela nas suas diversas gradações Apresentação: em fardos provisórios de 30 a 40 kg Humidade: 16 % 8 Burley I Folhas de categoria A Categoria A: folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura aberta, ou mesmo firme, com nervuras, incluindo as centrais, não muito acentuadas, sas, de cor de avela mais ou menos viva Apresentação: em fardos provisórios de 30 a 40 kg ou em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli) de 25 a 30 folhas Humidade: 19 % 9 Maryland Folhas de categoria A Categoria A: folhas com maturação suficiente, apresentando ligeiros defeitos de cura e muito poucos tons bronzeados, com tecido de textura média com nervuras, incluindo as centrais, não muito acentuadas, sas, de coloração castanha avermelhada, de certo modo viva Apresentação: em fardos provisórios de 30 a 40 kg ou em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli) de 25 a 30 folhas Humidade: 19 % 10 a) Kentucky e seus híbridos b) Moro di Cori c) Salento Folhas de categoria B Categoria B: folhas completamente maduras, com textura firme, sem defeitos de cura ou conservação, de cor castanha, com alguns defeitos de integridade e boa combustibilidade Apresentação: em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli) de 25 a 30 folhas Humidade: 23 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 11 a) Forchheimer Havana II c b) Nostrano del Brenta c) Resistente 142 d) Gojano e) Híbridos de Badischer Geudertheimer Folhas de categoria B Categoria B: folhas de textura firme ou leve, sas, sem defeitos de cura, de cor castanha a esverdeada, apresentando defeitos de integridade; folhas maduras, sas, intactas, de cor castanha escura a variegada (Híbridos de Badischer Geudertheimer) Apresentação: tabaco escolhido, em manocas ou fardos provisórios, atados sem ser com tabaco Humidade: 26 % 12 a) Beneventano b) Brasile Selvaggio e variedades semelhantes Folhas de categoria B Categoria B: folhas com maturação suficiente, de textura firme ou mesmo grosseira ou magra, apresentando defeitos de cura, fermentação e integridade não acentuados Apresentação: em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli) de 25 a 30 folhas Humidade: 24 % 13 Xanti-Yaká Folhas de categoria B Categoria B: folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval-elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo bastante aberto podendo apresentar alguns defeitos de cura, com textura leve, na maioria dos casos, e cor que vai de amarelo a castanho, apresentando defeitos nítidos de integridade, mas bem conservados, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm Apresentação: em fardos provisórios de 15 a 20 kg ou em caixotes de grinaldas de folhas de 30 a 40 kg Humidade: 17 % 14 a) Perustitza b) Samsun Folhas de categoria B Categoria B: folhas suficientemente sas e maduras, sésseis (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica lanceolada com ponta afilada (Perustitza) ou elíptica arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias com ângulo a tender para o agudo, podendo apresentar alguns defeitos de cura, com textura leve na maioria dos casos, de cor que vai do amarelo ao castanho (Perustitza) ou tendendo para o arruivado (Samsun), com defeitos nítidos de integridade mas bem conservados, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm Apresentação: em fardos provisórios de 15 a 20 kg ou em caixotes de grinaldas de folhas de 30 a 40 kg Humidade: 17 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 15 Erzegovina e variedades semelhantes Folhas de categoria B Categoria B: folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais medianamente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm Apresentação: em fardos provisórios de 15 a 20 kg ou em caixotes de grinaldas de folhas de 30 a 40 kg Humidade: 17 % 16 a) Round Tip b) Scafati c) Sumatra I Folhas de categoria B Categoria B: folhas do meio inferiores escolhidas por comprimentos, segundo as proporções seguintes: 1o. comprimento (igual ou superior a 38 cm)60 % 2o. comprimento (de 32 a menos de 38 cm)35 % 3o. comprimento (de 25 a menos de 32 cm)5 % Folhas de tamanho conveniente, completamente maduras e de cor uniforme, sas, sem defeitos de integridade, de textura fina, elástica e resistente, sem nervuras centrais ou secundárias salientes, completamente fermentadas e bem conservadas, com boa combustibilidade, com gosto e aroma típicos utilizáveis para encapar charutos, incluindo cerca de 25 % de folhas não íntegras Apresentação: em manocas atadas sem ser com tabaco (fascicoli) Humidade: 22 % 17 Basmas Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares com excepção do primeiro (protomana), de comprimento até 15 cm, cor amarela ou alaranjada a vermelho amarelado, com boa elasticidade, brilhantes, bastante carnudas; estrutura frouxa e de boa textura; aroma típico e pronunciado; boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 20 cm, de cor amarela clara, verde amarela, avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e boa textura, com elasticidade média, moderadamente brilhantes, moderadamente carnudas de aroma típico e pronunciado, e com muito boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 15 a 25 kg, apresentados da maneira tradicional em duas filas de pastelis (com as folhas alinhadas). (É de notar que nos distritos de Astakos e Chrysoupolis a apresentação é feita em armatodemas) Humidade: 17% Número de ordem Variedades Qualidade de referência 18 Katerini e variedades semelhantes Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com comprimentos até 20 cm, de cor amarela clara ou alaranjada a avermelhada, de estrutura frouxa, com boa elasticidade, brilhantes, bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 25 cm, de cor amarela, alaranjada, verde-amarela, avermelhada ou castanha clara, de estrutura frouxa, moderadamente carnudas, de elasticidade média e brilhantes, de boa textura e com muito boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: as grinaldas são normalmente reunidas de acordo com o modo de apresentação Baski antes da embalagem. Apresentação em fardos de 25 a 35 kg, segundo o modo tradicional chamado Kaloup Humidade: 16 % 19 a) Kaba Koulak clássico b) Elassona Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares com excepção das folhas apicais, de comprimento até 25 cm para o Macedonia Kaba Koulak e até 20 cm para o Elassona, o Karatzova e o Kontoula, de cor amarela média a escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 30 cm para o Macedonia Kaba Koulak e 25 cm para o Elassona, o Karatzova e o Kontoula de cor amarela, verde-amarela, avermelhada, de estrutura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média e moderadamente brilhantes com excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 15 a 30 kg, apresentados da maneira tradicional, em duas filas de armatodemos Humidade: 17 % 20 a) Kaba Koulak não clássico b) Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi 1 Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares com excepção das folhas apicais, com comprimentos até 30 cm para o Macedonia Kaba Koulak e Trapezous, até 20 cm para o Phi 1, e até 15 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela clara a avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 35 cm para o Macedonia Kaba Koulak e o Trapezous, até 25 cm para o Phi 1 e Número de ordem Variedades Qualidade de referência 20 (continuação) a) Kaba Koulak não clássico b) Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi 1 até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela, verde-amarela ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 25 a 35 kg, apresentados da maneira tradicional em armatodemas, ou de 35 a 50 kg, sob a forma de Kaloup Humidade: 17 % 21 Myrodata Agrinion Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura provenientes de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com comprimentos até 25 cm, de cor amarela a laranja escuro, com boa elasticidade e brilhantes, de textura frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 30 cm, de cor amarela, verde-amarela ou avermelhada clara, de estrutura bastante frouxa e bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, com excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 15 a 30 kg apresentados da maneira tradicional, em duas filas de armatodemas Humidade: 15 % 22 Zichnomyrodata Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares à excepção das folhas apicais, com comprimentos até 20 cm, de cor amarela clara a laranja clara, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 25 cm, de cor amarela, verde-amarela ou avermelhada-clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e bastante brilhantes, com excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 15 a 30 kg, apresentados da maneira tradicional em duas filas de armatodemas Humidade: 17 % 23 Tsebelia Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares com excepção do primeiro, com comprimentos até 35 cm, de cor vermelha amarelada laranja a avermelhada, com estrutura frouxa, boa elasticidade e brilhantes, bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 45 % da qualidade I/III Número de ordem Variedades Qualidade de referência 23 (continuação) Tsebelia Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros, provenientes de todo os níveis foliares, com comprimentos até 40 cm, de cor amarela clara, verde-amarela avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa, bastante elástica e de brilho médio, bastante carnudas, com uma textura bastante boa e bastante boa combustibilidade. Esta categoria inclui igualmente folhas ligeiramente atingidas e/ou com leves defeitos de integridade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 30 a 40 kg, apresentados em duas filas de armatodemas Humidade: 14 % 24 Mavra Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana); com comprimentos até 30 cm, duma cor que vai do avermelhado amarelo ao laranja e ao avermelhado, de estrutura frouxa, com boa textura, boa elasticidade e brilhantes, bastante carnudas e com boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 40 cm, de cor amarelada, verde-amarelo (limão), avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, bastante carnudas e com boa combustibilidade. Esta categoria inclui igualmente as folhas levemente atingidas e/ou com leves defeitos de integridade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos de cultivador de 30 a 50 kg, apresentados em duas filas de armatodemas Humidade: 14 % 25 Burley EL Folhas de qualidade A Qualidade A: folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas, íntegras, sas, sem defeitos de cura, provenientes do meio do caule, de cor uniforme castanho-avela médio a vermelho-avela, estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade Apresentação: em fardos de cultivador de 50 a 70 kg apresentados em duas filas de armatodemas, sem cordel (folhas a granel) Humidade: 22 % 26 Virginia EL Folhas de qualidade A Qualidade A: folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas, sas, íntegras, sem defeitos de cura, de cor uniforme amarelo-limão a laranja médio, carnudas, com boa textura e boa combustibilidade, provenientes essencialmente do meio do caule Apresentação: em fardos de cultivador de 30 a 40 kg, apresentados em duas filas de armatodemas, sem cordel (folhas a granel) Humidade: 19 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 27 Santa Fé Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, sem defeitos de cura, com a nervura central completamente reduzida, de cor castanha, apresentando alguns defeitos de integridade Apresentação: tabaco escolhido, em fardos provisórios homogéneos Humidade: 18 % 28 Burley fermentado Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, sem defeitos de cura, com a nervura central completamente reduzida, com boa combustibilidade, de cor de avela a canela, apresentando alguns defeitos de integridade Apresentação: tabaco escolhido, em fardos provisórios homogéneos Humidade: 18 % 29 Havana E Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, de textura fina com nervura central e nervuras secundárias pouco acentuadas, sem defeitos de cura, com a nervura central completamente reduzida de cor castanha, castanha clara ou esverdeada, apresentando alguns defeitos de integridade Apresentação: tabaco escolhido, em fardos provisórios uniformes Humidade: 18 % 30 Round Scafati Folhas de classe 1 Classe 1: folhas de dimensão suficiente, com boa maturação, de cor uniforme, sas, sem defeitos de integridade, de textura fina, elásticas e resistentes, com nervura central e nervuras secundárias finas, bem conservadas, com boa combustibilidade, com gosto e aroma típicos, utilizáveis para as capas de charutos. Pode-se tolerar uma percentagem de cerca de 25 % de folhas não íntegras Apresentação: em fardos provisórios homogéneos que contêm manocas, atados sem ser com tabaco Humidade: 18 % 31 Virginia E Folhas de classe 1 Classe 1: folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura aberta, com nervura central e nervuras secundárias pouco acentuadas, sas, de cor amarelo-limão ou laranja Apresentação: em fardos provisórios homogéneos de 33 a 45 kg de tabaco em folhas soltas e separado por nível foliar Humidade: 16 % 32 Burley E Folhas de classe 1 Classe 1: folhas com maturação suficiente, sem defeitos de cura, de textura aberta, com nervura central e nervuras secundárias pouco acentuadas, sas, de cor canela nas suas diversas gradações Apresentação: em fardos provisórios homogéneos de 33 a 45 kg de tabaco em folhas soltas e separado por nível foliar Humidade: 18 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 33 Virginia P Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, de textura aberta e elástica, untuosas, cor amarelo-limão a laranja, brilhante, comprimento superior a 40 cm não incluindo o primeiro e o último níveis foliares Apresentação: em fardos provisórios de 45 kg com as folhas ordenadas Humidade: 17 % 34 Burley P Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, de textura aberta e elástica, cor brilhante, comprimento superior a 40 cm, não se incluindo o primeiro e o último níveis foliares Apresentação: em fardos provisórios de 35 kg com as folhas ordenadas Humidade: 22 % ANEXO II Tabaco embalado: variedades e respectivas qualidades de referência para a colheita de 1991 Número de ordem Variedades Qualidade de referência 1 Badischer Geudertheimer, Pereg, Korso Hauptgut (Leaves) de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, intactas, de cor levemente variegada a castanha escura, de comprimento uniforme, normalmente fermentadas Apresentação: em fardos, caixotes ou caixas de cartão de 75 a 220 kg aproximadamente, ou em barricas de 225 a 450 kg aproximadamente Humidade: 16 % 2 Badischer Burley E e seus híbridos Hauptgut (Leaves) de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, intactas, carnudas, de cor castanha clara, castanha avermelhada a castanha escura, de comprimento uniforme, normalmente fermentadas Apresentação: em fardos, em caixas ou caixotes de 75 a 220 kg aproximadamente ou em barricas de 225 a 450 kg aproximadamente Humidade: 15 % 3 Virgin D e seus híbridos Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, intactas, de cor amarela, vermelha-amarela a amarela acastanhada, normalmente fermentadas Apresentação: em fardos, em caixas ou caixotes de 75 a 220 kg aproximadamente ou em barricas de 225 a 450 kg aproximadamente Humidade: 13 % 7 Bright Folhas de categoria A Categoria A: folhas com suficiente maturação, bem tratadas, de textura aberta, com nervuras centrais e secundárias não muito acentuadas, sas, de cor amarela nas suas diferentes gradações Apresentação: em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em embalagens de cartão de 150 a 210 kg aproximadamente Humidade: 13 % 8 Burley I Folhas de categoria A Categoria A: folhas com suficiente maturação, bem cuidadas, de textura aberta ou mesmo firmes, com nervuras centrais e secundárias não muito acentuadas, sas, de cor de avela mais ou menos viva Apresentação: em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em embalagens de cartão de 150 a 210 kg aproximadamente Humidade: 13 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 9 Maryland Folhas de categoria A Categoria A: folhas com suficiente maturação, apresentando leves defeitos de cura, mesmo com muito poucos tons bronzeados, de textura média, com nervuras centrais e secundárias não muito acentuadas, sas, de coloração castanha avermelhada mais ou menos viva Apresentação: em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em embalagens de cartão de 150 a 210 kg aproximadamente Humidade: 13 % 10 a) Kentucky e seus híbridos b) Moro di Cori c) Salento Folhas de categoria B Categoria B: folhas completamente maduras, de textura firme, sem defeitos de cura ou conservação, de cor castanha, com alguns defeitos de integridade e boa combustibilidade Apresentação: em barricas de 280 a 450 kg aproximadamente ou em fardos de 170 a 200 kg aproximadamente ou em embalagens de cartão de 150 a 200 kg aproximadamente Humidade: 16 % 11 a) Forchheimer Havana II c b) Nostrano del Brenta c) Resistente 142 d) Gojano e) Híbridos de Badischer Geudertheimer Folhas de categoria B Categoria B: folhas de textura firme ou leve, sas, sem defeitos de cura, de cor castanha a esverdeada, apresentando defeitos de integridade; folhas maduras, sas, intactas, de cor levemente variegada a castanha escura, de comprimento uniforme, normalmente fermentadas (Híbridos de Badischer Geudertheimer) Apresentação: em fardos, caixotes ou embalagens de cartão de 75 a 200 kg aproximadamente ou em barricas de 225 a 450 kg aproximadamente Humidade: 16 % 12 a) Beneventano b) Brasile Selvaggio e variedades semelhantes Folhas de categoria B Categoria B: folhas com suficiente maturação, de textura firme ou mesmo grosseira ou magra, com deficiências de tratamento, de fermentação e de integridade não muito acentuadas Apresentação: em fardos de 120 kg aproximadamente, ou em barricas de 330 kg aproximadamente Humidade: 16 % 13 Xanti-Yakà Folhas de categoira B Categoria B: folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval elíptica, com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos, com uma cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade O comprimento das folhas do meio não excede 20 cm Apresentação: pequenos fardos de 18 a 50 kg aproximadamente Humidade: 13 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 14 a) Perustitza b) Samsun Folhas de categoria B Categoria B: folhas suficientemente sas e maduras, sésseis (Perustitza) ou com pecíolo (Samsun), de forma elíptica lanceolada de ponta afilada (Perustitza) ou elíptica arredondada (Samsun), com nervuras centrais pouco acentuadas e nervuras secundárias de ângulo a tender para o agudo, podendo apresentar alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos, com uma cor que vai do amarelo, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto, aroma suficiente e boa combustibilidade O comprimento das folhas do meio não excede 25 cm Apresentação: pequenos fardos de 18 a 50 kg aproximadamente Humidade: 13 % 15 Erzegovina e variedades semelhantes Folhas de categoria B Categoria B: folhas suficientemente sas e maduras, sésseis, de forma oval ou elíptica, com nervuras centrais medianamente acentuadas e nervuras secundárias de ângulo mais para o aberto, podendo apresentar alguns defeitos de cura, de textura leve na maioria dos casos e cor que vai do amarelo ao castanho, com defeitos nítidos de integridade, mas bem conservadas, provenientes de todos os níveis foliares, de gosto discreto aroma suficiente e boa combustibilidade O comprimento das folhas do meio não excede 35 cm Apresentação: pequenos fardos de 18 a 50 kg aproximadamente Humidade: 13 % 16 a) Round Tip b) Scafati c) Sumatra I Folhas de categoria B Categoria B: folhas do meio inferiores escolhidas por comprimentos, segundo as proporções seguintes: 1o. comprimento (igual ou superior a 38 cm)60 % 2o. comprimento (de 32 a menos de 38 cm)35 % 3o. comprimento (de 25 a menos de 32 cm)5 % Folhas de tamanho conveniente, completamente maduras e de cor uniforme, sas, sem defeitos de integridade, de textura fina, elástica e resistente, sem nervuras centrais ou secundárias salientes, completamente fermentadas e bem conservadas, com boa combustibilidade, com gosto e aroma típicos, utilizáveis para encapar charutos, incluindo cerca de 25 % de folhas não íntegras Apresentação: em fardos de 70 a 90 kg aproximadamente, ou em embalagens de cartão de 180 a 210 kg aproximadamente Humidade: 16 % 17 Basmas Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem secas, provenientes de todos os níveis foliares com excepção do primeiro (protomana), de comprimento até 15 cm, cor amarela ou alaranjada a vermelho amarelado, com boa elasticidade, brilhantes, bastante carnudas, de estrutura frouxa e de boa textura, com aroma típico e pronunciado e boa combustibilidade Número de ordem Variedades Qualidade de referência 17 (continuação) Basmas As folhas acima descritas (I/II) representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, com comprimento até 20 cm, de cor amarela clara, avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e boa textura, com elasticidade e brilho médios, moderadamente carnudas, de aroma típico e pronunciado, e com muito boa combustibilidade As folhas acima descritas (III) representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % 18 Katerini e variedades semelhantes Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem secas, provenientes de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com comprimentos até 20 cm, de cor amarela clara ou alaranjada a avermelhada, de estrutura frouxa, com boa elasticidade, brilhantes, bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibilidade As folhas acima descritas (I/II) representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 25 cm, de cor amarela, alaranjada, verde-amarela, avermelhada ou castanha clara, de estrutura frouxa, elasticidade média e brilhantes, bastante carnudas, de boa textura e com muito boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % 19 a) Kaba Koulak clássico b) Elassona Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem tratadas, provenientes de todos os níveis foliares com excepção das folhas apicais, de comprimento até 25 cm para o Macedonia Kaba Koulak e até 20 cm para o Elassona, o Karatzova e o Kontoula, de cor amarela média a escura, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade. As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras, apresentando alguns defeitos ligeiros de integridade e/ou de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 30 cm para o Macedonia Kaba Koulak e 25 cm para o Elassona, o Karatova e o Kontoula de cor amarela a avermelhada, de estrutura bastante frouxa e textura bastante boa, de elasticidade média, brilhantes, com excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 20 a) Kaba Koulak não clássico b) Myrodata Smyrne, Trapezous e Phi I Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem secas, provenientes de todos os níveis foliares com excepção das folhas apicais, com comprimentos até 30 cm para o Kaba Koulak Macedonia e o Trapezous, até 20 cm para o Phi I, e até 15 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela clara a avermelhada, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura bastante frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas (I/II) representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando alguns defeitos de cura ligeiros e alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 35 cm para o Kaba Koulak Macedonia e o Trapezous, até 25 cm para o Phi I e até 20 cm para o Myrodata Smyrne, de cor amarela a castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, e com muito boa combustibilidade As folhas acima descritas (III) representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % 21 Myrodata Agrinion Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem tratadas, provenientes de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com comprimentos até 25 cm, de cor amarela a laranja escuro, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas (I/II) representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de cura, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 30 cm, de cor amarela, verde amarela ou avermelhada clara, de estrutura bastante frouxa e bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, com excelente combustibilidade As folhas acima descritas (III) representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 14 % 22 Zichnomyrodata Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem tratadas, provenientes de todos os níveis foliares à excepção das folhas apicais, com comprimentos até 20 cm, de cor amarela clara a laranja clara, com boa elasticidade e brilhantes, de estrutura frouxa, com boa textura e excelente combustibilidade As folhas acima descritas representam 47 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos de cura ligeiros, alguns vestígios de doença, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimento até 25 cm, de cor amarela a avermelhada clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, com excelente combustibilidade As folhas acima descritas (III) representam 53 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 23 Tsebelia Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, bem tratadas, provenientes de todos os níveis foliares com excepção do primeiro (protomana), com comprimentos até 30 cm, de cor vermelha amarelada, laranja a avermelhada, com estrutura frouxa, elásticas e brilhantes, bastante carnudas, com boa textura e muito boa combustibilidade As folhas acima descritas (I/II) representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, apresentando defeitos de cura ligeiros, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 40 cm, de cor amarela clara a avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa, bastante elásticas e brilhantes, bastante carnudas, com uma textura bastante boa e muito boa combustibilidade. Esta categoria inclui igualmente folhas ligeiramente atingidas por doenças e/ou com leves defeitos de integridade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % 24 Mavra Folhas de qualidade I/III Qualidade I/III: folhas maduras, íntegras, sas, secas com cuidado, provenientes de todos os níveis foliares à excepção do primeiro (protomana), com comprimentos até 30 cm, de cor que vai do vermelho - amarelo ou laranja ao avermelhado, de estrutura frouxa, com boa textura, elásticas e brilhantes, bastante carnudas e com boa combustibilidade As folhas acima descritas representam 45 % da qualidade I/III Folhas maduras e suficientemente íntegras, com ligeiros defeitos de cura, provenientes de todos os níveis foliares, com comprimentos até 40 cm, de cor amarelada a avermelhada ou castanha clara, de estrutura bastante frouxa e com bastante boa textura, bastante elásticas e brilhantes, bastante carnudas e com boa combustibilidade. Esta categoria inclui igualmente as folhas levemente atingidas por doenças e/ou com leves defeitos de integridade As folhas acima descritas representam 55 % da qualidade I/III Apresentação: em fardos chamados Tongas, de cerca de 30 kg cada um Humidade: 13 % 25 Burley EL Folhas de qualidade A Qualidade A: folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas, íntegras, sas, bem secas, provenientes do meio do caule, de cor uniforme que vai de um castanho-avela médio a um vermelho-avela médio, com estrutura frouxa, boa textura e excelente combustibilidade Apresentação: em fardos de cerca de 100 kg, em caixotes de cerca de 200 kg ou em barris de 240 a 280 kg aproximadamente Humidade: 13 % 26 Virginia EL Folhas de qualidade A Qualidade A: folhas completamente maduras, completamente desenvolvidas, provenientes do meio do caule, sas, íntegras, bem tratadas, de um amarelo uniforme que vai do amarelo-limão ao laranja médio, com boa textura e boa combustibilidade Apresentação: em fardos de cerca de 100 kg cada um Humidade: 13 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 27 Santa Fé Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, bem fermentadas, de cor castanha ou castanha escura, com alguns defeitos de integridade Apresentação: em fardos de 80 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 150 a 210 kg Humidade: 14 % 28 Burley fermentado Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, bem fermentadas, de cor castanha, com alguns defeitos de integridade Apresentação: em fardos de 80 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 150 a 210 kg Humidade: 14 % 29 Havana E Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, sas, de textura fina, com nervuras centrais e nervuras secundárias pouco acentuadas, bem fermentadas, de cor castanha, castanha clara ou com tons esverdeados, com alguns defeitos de integridade Apresentação: em fardos de 80 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 150 a 210 kg Humidade: 14 % 30 Round Scafati Folhas de classe 1 Classe 1: folhas de tamanho suficiente, com boa maturação, de cor uniforme, sas, sem defeitos importantes de integridade, de textura fina, elásticas e resistentes, com nervuras centrais e secundárias finas, bem conservadas, com boa combustibilidade, com gosto e aroma típicos, bem fermentadas, utilizáveis para capas de charutos. Pode-se tolerar uma percentagem de cerca de 25 % de folhas não íntegras Apresentação: em fardos de 70 a 100 kg ou em embalagens de cartão de 180 a 210 kg Humidade: 14 % 31 Virginia E Folhas de classe 1 Classe 1: folhas com maturação suficiente, de textura aberta, com a nervura central e as nervuras secundárias pouco acentuadas, sas, de cor amarela com diversas gradações de amarelo-limão a laranja Apresentação: em embalagens de cartão de 170 a 210 kg Humidade: 14 % 32 Burley E Folhas de classe 1 Classe 1: folhas com maturação suficiente, de textura aberta, com nervura central e nervuras secundárias pouco acentuadas, sas, de cor canela nas suas diversas gradações Apresentação: em embalagens de cartão de 150 a 210 kg Humidade: 14 % Número de ordem Variedades Qualidade de referência 33 Virginia P Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, bem tratadas, de textura aberta e elástica, untuosas, cor amarela-limão a laranja, brilhante, comprimento superior a 40 cm, não se incluindo o primeiro e o último níveis foliares Apresentação: em embalagens de tabaco não manocado de 200 kg Humidade: 12,5 % 34 Burley P Folhas de classe 1 Classe 1: folhas maduras, bem tratadas, de textura aberta e elástica, cor brilhante, comprimento superior a 40 cm, não se incluindo o primeiro e o último níveis foliares Apresentação: em embalagens de tabaco não manocado de 180 kg Humidade: 13 % ANEXO III Zonas de produção reconhecidas para cada uma das variedades de tabaco da produção comunitária Variedades País Zonas de produção 1. Badischer Geudertheimer, Pereg, Korso Alemanha França Planície da Renânia e vales adjacentes, Francónia central, Brandeburgo, Mecklembourg-Pomerânia ocidental Norte Pas-de-Calais, Picardia, Champanhe-Ardenas, Alsácia-Lorena, Vale do Loire e Poitou-Bretanha e Centro 2. Badischer Burley E e seus híbridos Alemanha França Itália Planície da Renânia e vales adjacentes, Francónia central, Brandeburgo, Mecklembourg-Pomerânia ocidental, Saxe, Saxe-Anhalt, Turíngia Aquitânia, Sul-Pirenéus, Auvergne-Limousin, Alsácia-Lorena, Ródano-Alpes, Franco-Condado, Vale do Loire, Centro, Poitou-Bretanha, Borgonha, Charente e Languedoc-Rossilhão B(*) Piemonte, Lombardia, Veneto, Emilia-Romana 3. Virgin D e seus híbridos Alemanha Schleswig-Holstein, Baixa Saxónia, Francónia e planície da Renânia e vales adjacentes, Brandeburgo, Mecklembourg-Pomerânia ocidental, Saxe, Saxe-Anhalt, Turíngia França Aquitânia, Sul-Pirenéus, Auvergne-Limousin, Champanhe-Ardenas, Alsácia-Lorena, Ródano-Alpes, Franco-Condado, Provença, Vale do Loire, Centro, Poitou-Bretanha, Charente, Languedoc-Rossilhão, Normandia, Borgonha, Norte Pas-de-Calais, Picardia e Ilha de França 4. a) Paraguay e seus híbridos França Itália Bélgica A(*) Aquitânia, Sul-Pirenéus, Languedoc-Rossilhão, Auvergne-Limousin, Poitou-Bretanha, Charente, Vale do Loire, Centro, Ródano-Alpes, Provença, Franco-Condado, Alsácia-Lorena, Champanhe-Ardenas, Picardia, Norte Pas-de-Calais, Normandia e Borgonha B(*) Molise e Campânia C(*) Flandres b) Dragon vert e seus híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre França Bélgica A(*) Norte Pas-de-Calais, Picardia, Champanhe-Ardenas, Vale do Loire e Alsácia-Lorena B(*) Flandres, Hainaut, Namur, Luxemburgo 5. Nijkerk França Departamentos do Lot e Aveyron 6. Misionero França Ilha da Reunião 7. Bright Itália Friuli, Veneto, Lombardia, Piemonte, Toscana, Marche, Úmbria, Lácio, Abruzos, Molise, Campânia, Basilicata, Púglia e Calábria 8. Burley I Itália Veneto, Lombardia, Piemonte, Úmbria, Emilia-Romana, Lácio, Abruzos, Molise, Campânia, Basilicata, Púglia e Sicília 9. Maryland Itália Friuli, Lombardia, Toscana, Marche, Úmbria, Lácio, Molise e Campânia 10. Kentucky Itália Veneto, Toscana, Úmbria, Lácio, Campânia Espanha Estremadura, Andaluzia 11. a) Forchheimer Havana II c Itália Friuli, Trento, Veneto, Toscana, Lácio, Molise e Campânia b) Nostrano del Brenta c) Resistente 142 d) Gojano e) Híbridos de Badischer Geudertheimer Itália Veneto, Toscana, Molise, Campânia, Lácio e Púglia 12. Beneventano Brasile Selvaggio Itália Campânia Sicília 13. Xanti-Yaká Itália Abruzos, Campânia, Basilicata e Púglia A(*) " Y y Y x A(*) " Y Y y Y Y x Variedades País Zonas de produção 14. a) Perustitza Itália Lácio, Abruzos, Molise, Campânia, Púglia e Sicília b) Samsun 15. Erzegovina Itália Lácio, Abruzos e Púglia 16. Round Tip Grécia Macedónia Central Itália Campânia 17. Basmas Grécia Trácia, Macedónia, Grécia Continental e Tessália 18. a) Katerini b) Variedades similares Grécia Macedónia Macedónia, Grécia Continental, Épiro e Tessália 19. a) Kaba Koulak clássico b) Elassona Grécia Grécia Macedónia Tessália 20. Kaba Koulak não clássico Grécia Macedónia, Tessália, Grécia Continental, Trácia, Epiro, Peloponeso e as ilhas 21. Myrodata Agrinion Grécia Sterea Hellas 22. Zichnomyrodata Grécia Tessália 23. Tsebelia Grécia Epiro e Sterea Hellas 24. Mavra Grécia Tessália, Peloponeso e Sterea Hellas 25. Burley EL Grécia Macedónia, Tessália 26. Virginia EL Grécia Sterea Hellas, Tessália, Macedónia, Trácia, Peloponeso e Epiro 27. Santa Fé Espanha Andaluzia 28. Burley fermentado Espanha Estremadura, Andaluzia, Castela-Leão, Castela-Mancha, Comunidade Valenciana, Navarra, Rioja, Catalunha e Madrid 29. Havana E Espanha Castela-Leão, Navarra, Galiza, Astúrias e Cantábria 30. Round Scafati Espanha Galiza, Astúrias, Navarra, Castela-Leão, Cantábria 31. Virginia E Espanha Estremadura, Andaluzia, Castela-Leão, Castela-Mancha 32. Burley E Espanha Estremadura, Andaluzia, Castela-Leão, Castela-Mancha 33. Virginia P Portugal Beira Interior, Ribatejo Oeste, Alentejo, Região Autónoma dos Açores 34. Burley P Portugal Beiras, Ribatejo Oeste, Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes, Região Autónoma dos Açores (*) Zona específica de produção, em conformidade com a definição do no. 5 do artigo 4o. do Regulamento (CEE) no. 727/70. ANEXO IV Preço de objectivo, preços de intervenção e prémios para os tabacos em folha de colheita de 1991 Preços de intervenção derivados para os tabacos embalados da colheita de 1991 (Em ECU/kg) Número de ordem Variedades Preços de objectivo Preços de intervenção Montante do prémio Preços de intervenção derivados 1 Badischer Geudertheimer, Pereg, Korso 3,637 3,091 2,530 4,636 2 Badischer Burley E e seus híbrodos 4,504 3,829 2,956 5,417 3 Virgin D e seus híbridos 4,618 3,925 2,922 5,171 4 a) Paraguay e seus híbridos (zona específica A) b) Dragon vert e híbridos, Philippin, Petit Grammont (Flobecq), Semois, Appelterre aa a s 3,394 2,885 2,348 - c) Paraguay e seus híbridos (zona específica B) 2,953 2,510 2,043 - 5 Nijkerk 3,351 2,849 2,128 - 6 a) Misionero e seus híbridos b) Rio Grande e seus híbridos aa a s 3,123 2,654 2,155 - 7 Bright 4,063 3,454 2,457 4,756 8 Burley I 2,474 2,102 1,748 3,202 9 Maryland 3,307 2,811 1,872 4,007 10 a) Kentucky e seus híbridos b) Moro di Cori c) Salento aa a s 2,791 2,373 1,902 3,341 11 a) Forchheimer Havanna II c b) Nostrano del Brenta c) Resistente 142 d) Gojano e) Hybriden de Badischer Geudertheimer aa | | a | | s 2,351 (¹) 1,763 (¹) 1,658 (¹) 2,957 (¹) 12 a) Beneventano b) Brasile Selvaggio e variedades similares aa a s 1,270 1,079 0,935 1,825 13 Xanti-Yakà 3,056 2,598 2,251 4,324 14 a) Perustitza b) Samsun aa a s 2,893 2,459 2,142 2,085 3,737 3,761 15 Erzegovina e variedades similares 2,599 2,209 1,930 3,371 16 a) Round Tip b) Scafati c) Sumatra I aa a s 13,816 11,744 8,345 18,731 17 Basmas 6,080 5,168 3,067 6,902 18 Katerini e variedades similares 5,064 4,305 2,729 6,185 19 a) Kaba Koulak clássico b) Elassona aa a s 3,774 3,208 1,950 4,687 20 a) Kaba Koulak não clássico b) Myrodata Smyrna, Trapezous e Phi I aa a s 2,843 2,417 1,335 3,799 21 Myrodata Agrinion 3,752 3,189 1,970 4,608 22 Zichnomyrodata 3,898 3,313 2,078 4,805 23 Tsebelia 2,359 (¹) 1,769 (¹) 1,914 (¹) 3,072 (¹) Número de ordem Variedades Preços de objectivo Preços de intervenção Montante do prémio Preços de intervenção derivados 24 Mavra 2,303 (¹) 1,727 (¹) 1,565 (¹) 3,025 (¹) 25 Burley EL 2,247 (¹) 1,910 (¹) 1,496 (¹) 3,031 (¹) 26 Virginia EL 3,572 3,036 2,951 4,240 27 Santa Fé 1,381 1,174 0,300 2,031 28 Burley fermentado 2,236 1,901 0,929 2,918 29 Havana E 2,873 2,442 1,949 3,627 30 Round Scafati 7,529 6,400 5,134 11,408 31 Virginia E 4,252 3,614 2,209 5,031 32 Burley E 2,960 2,516 1,717 3,782 33 Virginia P 4,256 3,617 2,350 4,944 34 Burley P 3,067 2,607 1,717 3,890 (¹) Tendo em conta a aplicação do artigo 13o. do Regulamento (CEE) no. 727/70. ANEXO V ANEXO V Quantidades máximas garantidas, por variedade e grupo de variedades, para os tabacos em folha da colheita de 1991 (Em toneladas) Grupos e variedades (número de ordem) Quantidades máximas garantidas GRUPO I 3 Virgin D 14 050 7 Bright 46 750 31 Virginia E 20 000 33 Virginia P 4 500 17 Basmas 30 000 18 Katerini 23 000 26 Virginia EL 17 000 Total 155 300 GRUPO II 2 Badischer Burley - para a zona A 11 200 - para a zona B 4 300 8 Burley I 46 750 9 Maryland 3 500 25 Burley EL 11 000 28 Burley fermentado 32 Burley E aa a s 22 000 34 Burley P 2 500 Total 101 250 GRUPO III 1 Badischer Geudertheimer 5 050 4 Paraguay - para a zona A 16 000 - para a zona B 2 700 - para a zona C 2 000 5 Nijkerk 6 Misionero 27 Santa Fé 29 Havanna E aa s 1 500 10 Kentucky 8 500 16 Round Tip 30 Round Scafati aa a s 200 Total 35 950 GRUPO IV 13 Xanti-Yakà 14 Perustitza 15 Erzegovina aa 20 000 19 Kaba Koulak clássico 20 Kaba Koulak não clássico 21 Myrodata Agrinion 22 Zychnomyrodata aa s 30 000 Total 50 000 GRUPO V 11 a) Forchheimer Havana II c b) Nostrano del Brenta c) Resistente 142 d) Gojano e) Híbridos de Badischer Geudertheimer 12 Beneventano aa s 21 000 23 Tsebelia 24 Mavra aa a s 26 500 Total 47 500