N?L160/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.6.90
REGULAMENTO (CEE)N?1724/90DACOMISSÃO
de22deJunhode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários27300toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

26.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/25
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):919/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :LeagueofRedCrossandRedCrescentSocieties,Logistic-Service,POBox372—
CH-1211Genebra19(Telex22555LRCSCH;tel.:7345580;telefax:733-0395);
4.Representante dobeneficiário (2):CroissantRougeMarocain,PalaisMokri—Takaddoum ,BP189,
Rabat(tel.:50898/51495,telexAthilal31940MRabat)
5.Localoupaisdedestino:Marrocos
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)(7):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3{pontoIIA.2)
8.Quantidadetotal:300toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
II.B.1.c),emcontentoresde20pés.
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONN°919/89/(umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita)/FROMENT
DUR/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUE
DESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRI­
BUTIONGRATUITE/CASABLANCA »
11.Mododemobihzaçaodoproduto:mercadocomunitário
"12.Estádiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Casablanca
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :EntrepôtduCroissantRouge
Skhirat
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :13.9.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.7.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :24.7.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15.8a31.8.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :30.9.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudefàídealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem20.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90daComissão(JOn?L140de1.6.1990,p.37)

N?L160/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.6.90
LOTESBeC
1.Acçõesn?s('):148/90e172/90
2.Programa :1989
3.Beneíiciario (8):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,case
postale372,CH-1211Genève19(tel.7345580;telex22555LRCSCH;telefax:7330395)
4.Representante dobeneficiário (2):EthiopianRedCrossSociety,DisasterPreventinProgrammeof
theGermanRedCross,POBox195,AddisAbaba(tel.449364/159074;telex21338ERCSET)
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(')(7):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:7000toneladas
9.Numerodelotes:2(loteB:5000toneladas;loteC:2000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4)('?):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
[II.B.La)]
Inscriçãonossacos(comletrascom5cmdealturamínima):
LoteB:«ACTIONNo148/90/WHEAT/(umacruzvermelhade10x10cm)/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHERED
CROSSSOCIETIES (LICROSS)/FORFREEDISTRIBUTION /ASSAB.
LoteC:«ACTIONNo172/90/WHEAT/(umacruzvermelhade10x10cm)/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHERED
CROSSSOCIETIES (LICROSS)/FORFREEDISTRIBUTION /ASSAB»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Assab(9)
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :dela15.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.9.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.7.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :24.7.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de15a31.8.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :30.9.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedeIaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (6):restituiçãoaplicavelem20,6.1990,rixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90(JOn?L140de1.6.1990,p.37)

26.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/27
LOTESD,EeF
1.Acçõesn?s('):470/89,613/89e231/90
2.Programa :1989e1990(loteF)
3.Beneficiário (8):M.M.Gaudé,UNHCR,CP2500,CH1211Genève2Dépôt(tel.7398480;telex
415740HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (J):UNHCRRegionalLiaisonRepresentative forAfrica,POBox1076,
AddisAbaba,GroundFloorEECBuildingHigher18Kebele26/HouseN?519/001(tel.00251/1/
/513998/55;telex21431UNHCR;fax510114)
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(')(7):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(ponto1I.A.1)
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Númerodelotes:3(loteD:6000toneladas;loteE:4000toneladas;loteF:5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4)(10):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
[II.B.l.a)]
Inscriçãonossacos(comletrascom5cmdealturamínima):
LoteD:«ACTIONNo470/89/COMMONWHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /UNHCRPROGRAMME FORREFUGEES INETHIOPIA »
LoteE:«ACTIONNo613/89/COMMONWHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /UNHCRPROGRAMME FORREFUGEES INETHIOPIA »
LoteF:«ACTIONNo231/90/COMMONWHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /UNHCRPROGRAMME FORREFUGEES INETHIOPIA.
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Assab(')
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.9.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.7.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :24.7.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de15a31.8.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :30.9.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem20.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90(JOn?L140de1.6.1990,p.37)

N?L160/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.6.90
LOTEG
1.Acçãon?('):189/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário (8):M.M.Gaudé,UNHCR,CP2500,CH-1211Genève2Dépôt(Tel.7398480,telex
415740HCRCH)
4.Representante dobeneficiário (2):UNHCRRegionalLiaisonRepresentative forAfrica,POBox1076,
AddisAbaba,GroundFloorEECBuildingHigher18Kebele26/HouseN?519/001(tel.00251/1/
/513998/55;telex21431UNHCR;fax510114)
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(')(7):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoII.A.1)
8.Quantidadetotal:5000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.l.a)]
Inscriçãonossacos(comletrascom5cmdealturamínima);
«ACTIONNo189/90/COMMONWHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY /UNHCRPROGRAMME FORREFUGEES INETHIOPIA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Djibouti
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.9.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.7.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :24.7.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de15a31.8.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :30.9.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentáire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem20.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90(JOn?L140de1.6.1990,p.37)

26.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/29
Notas7
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn°C227de7deSetembrode1985,página4.
(')Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividad ?deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquécontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(5)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—por.telecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°2226/89(JOn?L214de28.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°.doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
QOadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
—certificadodefumigação(lotesA,BeC).
(s)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(9)Odescarregamento estáprogramadoparaserefectuadoemAssab.Todavia,continuaemabertoaopção
entreosportosdeDjiboutieAssab,aqualserálevantada,omaistardar,nomomentodaentradadonavio
naságuasdaEtiópia.
(10)Aincluirnocontratodefretamento :
«EstaentregaconstituiumaajudaalimentardaComunidadeEconómicaEuropeia.Nenhumcustode
coordenaçãoesupervisãoestáincluídonofrete;emconsequência ,ataxade1,5dólaresdosEstados
UnidosdaAméricahabitualmente paganãodevesercobradaparaestenavio.»