b)

O anexo II da Directiva 2002/32/CE passa a ter a seguinte redacção: «Substâncias indesejáveis Produtos destinados à alimentação animal Limiares de acção relativos a um alimento para animais com um teor de humidade de 12 % Comentários e informações complementares (p. ex.: natureza de análises a efectuar) (1) (2) (3) (4) 1. Dioxinas [somatório das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dos dibenzofuranos policlorados (PCDF), expresso em equivalente tóxico OMS com base nos factores de equivalência tóxica da OMS (OMS-TEF) de 1997 (5)] a) Matérias-primas de origem vegetal para a alimentação animal, com excepção dos óleos vegetais e seus subprodutos 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. b) Óleos vegetais e seus subprodutos 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. c) Matérias-primas de origem mineral para a alimentação animal 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. d) Gordura animal, incluindo a matéria gorda do leite e a gordura de ovo 1,0 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. e) Outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. f) Óleo de peixe 5,0 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. g) Peixe, outros animais aquáticos, seus produtos e subprodutos, à excepção do óleo de peixe e hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura 1,0 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. h) Hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura 1,75 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. i) Aditivos pertencentes ao grupo funcional dos agentes aglutinantes e antiaglomerantes 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. j) Aditivos pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. k) Pré-misturas 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. l) Alimentos compostos para animais, à excepção de alimentos para animais produtores de peles com pêlo, para animais de companhia e de alimentos para peixes 0,5 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. m) Alimentos para peixes. Alimentos para animais de companhia 1,75 ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. 2. PCB sob a forma de dioxina [somatório de bifenilos policlorados (PCB), expresso em equivalente tóxico OMS, com base nos factores de equivalência tóxica da OMS (OMS-TEF) de 1997 (5)] a) Matérias-primas de origem vegetal para a alimentação animal, com excepção dos óleos vegetais e seus subprodutos 0,35 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. b) Óleos vegetais e seus subprodutos 0,5 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. c) Matérias-primas de origem mineral para a alimentação animal 0,35 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. d) Gordura animal, incluindo a matéria gorda do leite e a gordura de ovo 0,75 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. e) Outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos 0,35 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. f) Óleo de peixe 14,0 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. g) Peixe, outros animais aquáticos, seus produtos e subprodutos, à excepção do óleo de peixe e hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura 2,5 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. h) Hidrolisados de proteínas de peixe que contenham mais de 20 % de gordura 7,0 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal. i) Aditivos pertencentes ao grupo funcional dos agentes aglutinantes e antiaglomerantes 0,5 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. j) Aditivos pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos 0,35 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. k) Pré-misturas 0,35 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. l) Alimentos compostos para animais, à excepção de alimentos para animais produtores de peles com pêlo, para animais de companhia e de alimentos para peixes 0,5 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Identificação da fonte de contaminação. Quando a fonte for identificada, adoptar medidas adequadas, sempre que possível, para reduzir ou eliminar a fonte de contaminação. m) Alimentos para peixes. Alimentos para animais de companhia 3,5 ng PCB-TEQ-OMS/kg (6) (7) Em muitos casos, poderia não ser necessário efectuar uma análise para determinar a fonte de contaminação, uma vez que os níveis de contaminação de base se encontram, em algumas zonas, próximo ou acima do nível de acção. Todavia, nos casos em que o nível de acção for ultrapassado, deviam ser registadas todas as informações, como o período de amostragem, a origem geográfica, as espécies de peixes, etc., tendo em vista medidas futuras destinadas a gerir a presença de dioxinas e de compostos sob a forma de dioxina nestas matérias para a alimentação animal.