1.6.91 N?L138/38 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1464/91DACOMISSÃO
de31deMaiode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1340/91O,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1380/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde1
deJunhode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
J2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.[jJOn?L164de24.6.1985,p.11.
[4)JOn?L132de27.5.1991,p.40.
[ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
[6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(8)JOn?L130de25.5.1991,p.64.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

1.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L138/39
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
7(')2°período
«03?período
9(')4?período
ioo5?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 9,000 9,000 9,000 9,000 9,007
—Portugal 25,493 15,970 15,970 15,970 15,970 15,970
—outrosEstados-membros 18,523 9,000 9,000 9,000 9,000 9,000
2.Ajudasfinais:ll \
Sementescolhidasetransformadas em:ll l
—R.F.daAlemanha(DM) 43,61 21,19 21,19 21,19 21,19 21,19
—PaísesBaixos(Fl) 49,13 23,87 23,87 23,87 23,87 23,87 «
—UEBL(FB/Flux) 899,41 437,01 437,01 437,01 437,01 437,01
—França(FF) 146,25 71,06 71,06 71,06 71,06 71,06
—Dinamarca(Dkr) 166,33 80,82 80,82 80,82 80,82 80,82
—Irlanda(£Irl) 16,278 7,909 7,909 7,909 7,909 7,909
—ReinoUnido(£) 14,194 6,707 6,707 6,707 6,707 6,688
—Itália(Lit) 32627 15853 15853 15853 15853 15770
—Grécia(Dr) 3561,89 1277,23 1233,51 1192,24 1192,24 1052,79
—Espanha(Pta) 0,00 1521,43 1521,43 1518,41 1518,41 1504,76
—Portugal(Esc) 5373,11 3400,37 3400,37 3400,37 3400,37 3363,62
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
9(')4?período
íoo5°período
,110
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,000 11,500 11,500 11,500 11,500 11,500
—Portugal 27,993 18,470 18,470 18,470 18,470 18,470
—outrosEstados-membros 21,023 11,500 11,500 11,500 11,500 11,500
2.Ajudasfinais: \IlIl
Sementescolhidasetransformadas em:l.\ lIlIl
—R.F.daAlemanha(DM) 49,49 27,07 27,07 27,07 27,07 27,07
—PaísesBaixos(Fl) 55,76 30,50 30,50 30,50 30,50 30,50
—UEBL(FB/Flux) 1020,80 558,40 558,40 558,40 558,40 558,40
—França(FF) 165,99 90,80 90,80 90,80 90,80 90,80
—Dinamarca(Dkr) 188,78 103,27 103,27 103,27 103,27 103,27
—Irlanda(£Irl) 18,475 10,106 10,106 10,106 10,106 10,106
—ReinoUnido(£) 16,143 8,656 8,656 8,656 8,656 8,637
—Itália(Lit) 37031 20257 20257 20257 20257 20173
—Grécia(Dr) 4119,16 1834,49 1790,77 1749,50 1749,50 1610,05
—emEspanha(Pta) 0,00 1903,67 1903,67 1900,65 1900,65 1887,00
—emPortugal(Esc) 5894,80 3922,06 3922,06 3922,06 3922,06 3885,31
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

1.6.91 N?L138/40 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
61?período
72?período
8(')3?período
9(')4?período
ioo
1.Ajudasglobais(ECU): l
—Espanha 29,177 28,923 22,126 22,228 22,228
—Portugal 38,135 37,885 29,253 29,353 29,353
—outrosEstados-membros 25,895 25,645 17,013 17,113 17,113
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I
—RFdaAlemanha(DM) 60,96 60,37 40,05 40,29 40,29
—PaísesBaixos(Fl) 68,69 68,02 45,13 45,39 45,39
—UEBL(FB/Flux) 1257,37 1245,23 826,09 830,94 830,94
—França(FF) 204,46 202,48 134,33 135,12 135,12
—Dinamarca(Dkr) 232,53 230,29 152,77 153,67 153,67
—Irlanda(£Irl) 22,756 22,536 14,951 15,038 15,038
—ReinoUnido(£) 19,942 19,743 12,937 13,016 13,016
—Itália(Lit) 45613 45172 29968 30144 30144
—Grécia(Dr) 5207,05 5129,26 2976,62 2959,34 2959,34
—Portugal(Esc) 8008,61 7957,31 6173,78 6194,30 6194,30
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :iI
—emEspanha(Pta) 4575,97 4538,85 3534,82 3546,53 3546,53
—numoutroEstado-membro (Pta)4636,83 4600,39 3608,74 3620,25 3620,25
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,apenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
11
DM 2,057600 2,055850 2,054490 2,053230 2,053230 2,049710
Fl 2,317150 2,315760 2,314170 2,312610 2,312610 2,308820
FB/Flux 42,334900 42,298100 42,265899 42,237900 42,237900 42,155700
FF 6,989170 6,985830 6,981820 6,978070 6,978070 6,966890
Dkr 7,881980 7,880160 7,877700 7,875310 7,875310 7,866730
£Irl 0,768489 0,768907 0,769044 0,769276 0,769276 0,769680
£ 0,694297 0,695296 0,696175 0,696939 0,696939 0,698451
Lit 1528,70 1530,56 1532,21 1533,84 1533,84 1539,85
Dr 225,67100 227,62200 229,79600 231,84800 231,84800 238,22600
Esc 179,69400 179,76600 179,96800 180,32300 180,32300 182,23600
Pta 127,48800 127,75900 128,01600 128,24900 128,24900 128,87000