11.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/21
REGULAMENTO (CEE)N?3388/89DACOMISSÃO
de10deNovembrode1989
relativoaofornecimento devárioslotesdebutteroilatitulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários864toneladasdebutte­
roil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosnoanexo
I,emconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdos
anexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuadapor
viadeconcurso.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de20.6.1989,p.1.0JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L326/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.11.89
ANEXOI
LOTESAeB
1.Acçõesn?*('):713/89e714/89—decisãodaComissãode29.5.1989
2.Programa:1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex:626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Malawi
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)f):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[verJOn?C216de14.8.1987,p.7(I.3.1e1.3.2)
8.Quantidadetotal:849toneladas
9.Númerodelotes:2[A(713/89):299toneladas;B(714/89):550toneladas]
10.Acondicionamento emarcação:2,5kgeJOn?C216de14.8.1987,pp.7e8(I.3.3eI.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo713/89/MALAWI0375604/BUTTEROIL /GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /DAR-ES-SA­
LAAMINTRANSITTOLILONGWE ,MALAWI »
«ACTIONNo714/89/MALAWI0375604/BUTTEROIL /GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /BEIRAIN
TRANSITTOBLANTYRE ,MALAWI »
eJOn?C216de14.8.1987,p.8(I.3.4.)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntode:
Voedselvoorzieningsin -enverkoopbureau (VIB),
Burg.Kessenplein3,6431KMHoensbroek,
Postbus960,6430AZHoensbroek
(tel.:045238383;telex:56396+;telefax:045222735)
Osendereçosdoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoanexoII
Preçodevendadeterminadoemconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76da
Comissão(JOn?L261de25.9.1976,p.12),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?343/89(JOn?L39de11.2.1989,p.20)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de18a31.12.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.11.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia4.12.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25.12.1989a5.1.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend
BâtimentLoi120,bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem13.10.1989,fixadapelo-
Regulamento (CEE)n?3080/89daComissão(JOn?L294de13.10.1989,p.22)

11.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/23
LOTEC
1.Acçãon?('):698/89—decisãodaComissãode29.5.1989
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme ,viaCristofaroColombo426,I-00145Roma(telex:626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (3):verJOn°C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:RepúblicaDemocráticaePopulardoIémen
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria(2)(6)Ç):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[verJOn?C216de14.8.1987,p.7(I.3.1e1.3.2)
8.Quantidadetotal:15toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :5kgeJOn?C216de14.8.1987,pp.7e8(I.3.3e1.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo698/89/YEMENP.D.R.0304200/BUTTEROIL /GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /ADEN»
eJOn°C216de14.8.1987,p.8(I.3.4.)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntode:
Voedselvoorzieningsin -enverkoopbureau (VIB),
BurgKessenplein3,6431KMHoensbroek,
Postbus960,6430AZHoensbroek
(tel.:045238383;telex:56396+;telefax:045222735)
Osendereçosdoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoanexoII
Preçodevendadeterminadoemconformidadecomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76da
Comissão(JOn?L261de25.9.1976,p.12),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?343/89(JOn?L39de11.2.1989,p.20)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31.12.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia27.11.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia4.12.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25.12.1989a5.1.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem13.10.1989,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3080/89daComissão(JOn?L294de13.10.1989,p.22)

N?L326/24 11.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiário,oadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verlistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214dé24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(')Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
OOadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.

11.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/25
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Númerodelapartida Cantidad Nombreydireccióndelalmacenista
Partietsnummer Mængde Lagerindehaverens navnogadresse
NummerderPartie Menge NameundAdressedesLagerhalters
Αριθμόςπαρτίδων Τόνοι 'Ονομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Numberoflot Quantity Addressofstore
Numérodulot Quantité Nometadressedustockeur
Numerodellapartita Quantità Nomeeindirizzodeldetentore
NummervandepartijHoeveelheid Naamenadresvandedepothouder
Numerodolote Quantidade Nomeeendereçodoarmazenista
A 364800kg1.DaalimpexBV
713/89\ Randweg53
\1948NSBeverwijk 245725kg
2.GosligaBV
I JamesWattstraat6
I8912ASLeeuwarden 119075kg
B 671000kg 1.VeldboerBV
714/89\ Dorpssstraat7
\1747HATuitjenhorn 445300kg
\ 2.NemijtekBV
veilingkade4
4815HCBreda 225700kg
C 18300kgDeLandbouwBV
698/89Il Parkstraat 1
I7202ADZutphen