PT Jornal Oficial da União Europeia L 148/27

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1549/2006 da Comissão, de 17 de Outubro de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 301 de 31 de Outubro de 2006 )

Na página 6, na secção X:

em vez de:

«[…] aparas); papel e suas obras»,

deve ler-se:

«[…] aparas); papel ou cartão e suas obras».

Na página 6, no capítulo 66:

em vez de:

«[…] bengalas-assentos, chicotes e suas partes»,

deve ler-se:

«[…] bengalas-assentos, chicotes, pingalins e suas partes».

Na página 16, na primeira coluna:

em vez de:

«6813 20»,

deve ler-se:

«6813 20, 6813 81, 6813 89».

Na página 16, no código 8522 90, na segunda coluna:

em vez de:

«Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposição 8520 90»,

deve ler-se:

«Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos nas subposições 8519 81 95 e 8519 89 90».

Na página 88, no código 0806 20, na segunda coluna:

em vez de:

«Secas»,

deve ler-se:

«Secas (passas)».

Na página 151, no código 2008 30 51, na segunda coluna:

em vez de:

«Pedaços de toranjas (grapefruit)»,

deve ler-se:

«Pedaços de toranjas e pomelos».

Na página 152, no código 2008 30 71, na segunda coluna:

em vez de:

«Pedaços de toranjas (grapefruit)»,

deve ler-se:

«Pedaços de toranjas e pomelos».

Na página 158, na linha a seguir ao código 2009 19 98, na segunda coluna:

em vez de:

«Sumo (suco) de toranja»,

deve ler-se:

«Sumo (suco) de toranja ou de pomelo».

Na página 168, no capítulo 22, na nota 1 a):

em vez de:

«[…] (posição geralmente);»,

deve ler-se:

«[…] (posição 2103 geralmente);».

Na página 204, na secção VI, na nota 1:

em vez de:

«a) Qualquer […]»,

deve ler-se:

«A) Qualquer […]»,

Na página 204, na secção VI, na nota 1:

em vez de:

«b) Ressalvado […]»,

deve ler-se:

«B) Ressalvado […]».

Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:

em vez de:,

«a) Os ésteres […]»,

deve ler-se:

«A) Os ésteres […]».

Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:

em vez de:

«b) Os ésteres […]»,

deve ler-se:

«B) Os ésteres […]».

Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:

em vez de:

«c) Ressalvadas […]»,

deve ler-se:

«C) Ressalvadas […]».

Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:

em vez de:

«d) Os alcoolatos […]»,

deve ler-se:

«D) Os alcoolatos […]».

Na página 219, no capítulo 29, na nota 5:

em vez de:

«e) Os halogenetos […]»,

deve ler-se:

«E) Os halogenetos […]».

Na página 234, no código 2924 12 00, na segunda coluna:

em vez de:

«Fluoroacetamida (ISO), monocrotofos (ISO) e fosfmidona (ISO)»,

deve ler-se:

«Fluoroacetamida (ISO), monocrotofos (ISO) e fosfamidona (ISO)».

Na página 242, no capítulo 30, na nota 2:

em vez de:

«[…] os fragmentos de anticorpos, e os conjugados de anticorpos, e os conjugados com fragmentos de anticorpos.»,

deve ler-se:

«[…] os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«1. O nitrato […]»,

deve ler-se:

«1) O nitrato […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«2. O nitrato […]»,

deve ler-se:

«2) O nitrato […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«3. Os sais […]»,

deve ler-se:

«3) Os sais […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«4. O sulfato […]»,

deve ler-se:

«4) O sulfato […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«5. Os sais […]»,

deve ler-se:

«5) Os sais […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«6. Os sais […]»,

deve ler-se:

«6) Os sais […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«7. A cianamida […]»,

deve ler-se:

«7) A cianamida […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea a):

em vez de:

«8. A ureia […]»,

deve ler-se:

«8) A ureia […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 2, na alínea d):

em vez de:

«[…] nas alíneas a) 2 ou a) 8 acima, […]»,

deve ler-se:

«[…] nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):

em vez de:

«1. As escórias […]»,

deve ler-se:

«1) As escórias […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):

em vez de:

«2. Os fosfatos […]»,

deve ler-se:

«2) Os fosfatos […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):

em vez de:

«3. Os superfosfatos […]»,

deve ler-se:

«3) Os superfosfatos […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 3, na alínea a):

em vez de:

«4. O hidrogeno-ortofosfato […]»,

deve ler-se:

«4) O hidrogeno-ortofosfato […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):

em vez de:

«1. Os sais […]»,

deve ler-se:

«1) Os sais […]».

Na página 247, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):

em vez de:

«2. O cloreto […]»,

deve ler-se:

«2) O cloreto […]».

Na página 248, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):

em vez de:

«3. O sulfato […]»,

deve ler-se:

«3) O sulfato […]».

Na página 248, no capítulo 31, na nota 4, na alínea a):

em vez de:

«4. O sulfato […]»,

deve ler-se:

«4) O sulfato […]».

Na página 269, no capítulo 38, na nota 2:

em vez de:

«a) Na acepção […]»,

deve ler-se:

«A) Na acepção […]».

Na página 269, no capítulo 38, na nota 2:

em vez de:

«b) Com excepção […]»,

deve ler-se:

«B) Com excepção […]».

Na página 270, no capítulo 38, na nota de subposição 1:

em vez de:

«[…] camfécloro (ISO) […]»,

deve ler-se:

«[…] canfecloro (ISO) […]».

Na página 280, no capítulo 39, na nota de subposição 1 a):

em vez de:

«[…] uma subposição “Outros” ou “Outras” […]»,

deve ler-se:

«[…] uma subposição denominada “Outros” ou “Outras” […]».

Na página 280, no capítulo 39, na nota de subposição 1 a) 3), segunda linha:

em vez de:

«[…] abrangidos especificamente em outra subposição.»,

deve ler-se:

«[…] abrangidos mais especificamente em outra subposição.».

Na página 325, no capítulo 47, na nota 1, na terceira linha:

em vez de:

«[…] madeira obtidas ao bissulfito, […]»,

deve ler-se:

«[…] madeira ao bissulfito, […]».

Na página 342, na secção XI, na nota 1 g), na segunda linha:

em vez de:

«[…] bem como os tranças, tecidos […]»,

deve ler-se:

«[…] bem como as tranças, tecidos […]».

Na página 363, no capítulo 54, na nota 1, no quarto parágrafo:

em vez de:

«Consideram-se como “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na b).»,

deve ler-se:

«Consideram-se como “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e como “artificiais” as definidas na alínea b).».

Na página 392, no capítulo 61, na nota 9, na segunda linha:

em vez de:

«[…] que se fecham à frente […]»,

deve ler-se:

«[…] que se feche à frente […]».

Na página 415, no capítulo 64, na nota 2, na primeira linha:

em vez de:

«[…] protectores, ilhoses, colchetes, […]»,

deve ler-se:

«[…] protectores, ilhós, colchetes, […]».

Na página 415, no capítulo 64, na nota 4 a), na segunda/terceira linha:

em vez de:

«[…] presilhas, ilhoses ou dispositivos, […]»,

deve ler-se:

«[…] presilhas, ilhós ou dispositivos, […]».

Na página 417, no código 6403 59 11, na segunda coluna:

em vez de:

«Em que a maior altura do salto e da sola, incluindo a sola, é superior a 3 cm»,

deve ler-se:

«Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm».

Na página 418, no código 6403 99 11, na segunda coluna:

em vez de:

«Em que a maior altura do salto e da sola, incluindo a sola, é superior a 3 cm»,

deve ler-se:

«Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm».

Na página 470, na linha a seguir ao código 7304, segunda coluna:

em vez de:

«Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos»,

deve ler-se:

«Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos».

Na página 472, na linha a seguir ao código 7306 19 90, na terceira coluna:

retirar : «Isenção».

Na página 473, na linha a seguir ao código 7306 61, na segunda coluna:

em vez de:

«De espessura de parede inferior a 2 mm:»,

deve ler-se:

«De espessura de parede não superior a 2 mm:».

Na página 473, na linha a seguir ao código 7306 61 19, na segunda coluna:

em vez de:

«De espessura de parede igual ou superior a 2 mm:»,

deve ler-se:

«De espessura de parede superior a 2 mm:».

Na página 488, no capítulo 75, na nota 1 d), na primeira linha:

em vez de:

«os de os produtos de superficie plana […]»,

deve ler-se:

«Os produtos de superfície plana […]».

Na página 517, no capítulo 84, na nota 4, na segunda linha:

em vez de:

«[…] tipos de operaçõ de fabricação […]»,

deve ler-se:

«[…] tipos de operações de fabricação […]».

Na página 518, no capítulo 84, na nota de subposição 1, na terceira linha:

em vez de:

«[…] um teclado ou um leitor) e uma unidade […]»,

deve ler-se:

«[…] um teclado ou um scanner) e uma unidade […]».

Na página 541, no código 8443 32 30, na segunda coluna:

em vez de:

«Aparelhos de telecópia»,

deve ler-se:

«Aparelhos de telecopiar (fax)».

Na página 541, na linha a seguir ao código 8443 39 10, na segunda coluna:

em vez de:

«Outros aparelhos de fotocópia»,

deve ler-se:

«Outros aparelhos de copiar».

Na página 561, na linha a seguir ao código 8486 90 10, na terceira coluna:

retirar : «Isenção».

Na página 629, no código 9114, na segunda coluna:

em vez de:

«Outras partes e acessórios de artigos de relojoaria»,

deve ler-se:

«Outras partes de artigos de relojoaria».

Na página 639, no capítulo 95, na nota 4, na segunda linha:

em vez de:

«[…] sortidos na acepção da Nota 3 b) mas que, se […]»,

deve ler-se:

«[…] sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b) mas que, se […]».

Na página 650, na segunda coluna:

em vez de:

«Agenzia delle Dogane Area Centrale Gestione Tributi e Rapporto con gli Utenti Ufficio per la tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli Via Mario Carucci, 71 00143 Roma»,

deve ler-se:

«Agenzia delle Dogane Area Centrale Gestione Tributi e Rapporto con gli Utenti Ufficio per la tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli Via Mario Carucci, 71 I-00143 Roma e Istituto Nazionale di Statistica Servizio Commercio con l’Estero Via Cesare Balbo 16 I-00184 Roma».

Na página 853, no anexo 7, no n.o 60, no código 0803 00 19, deve eliminar-se o número de ordem 60.