N?L132/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.5.91
REGULAMENTO (CEE)N®1339/91DACOMISSÃO
de23deMaiode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(9),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,á
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãóigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodósmontantescompensatórios monetários
negativos(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1338/91(*),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetáriosQ,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(*);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deMaio
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(l)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(J)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(J)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
(5)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(')Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.U.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(l0)JOn?L310de9.11.1990,p.18.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

27.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L132/39
ANEXO
Taxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitoda
politicaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 61,0446'55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 .11,2«95 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,95966 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,92633 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,33478 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,10479— 0,878776
£ 0,0451573•— 0,905149 0,795423
Lit — 2214,48 2004,44 1761,45
Dr 14,6411 324,224 293,471 257,895
Esc 11,6489 257,963 233,495 205,190
Pta 8,27477 183,243 165,863 145,756