200 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
384R3534
N?L330/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.84
REGULAMENTO (CEE)N93534/84DACOMISSÃO
de13deDezembrode1984
queprorrogaavigilânciacomunitáriadasimportaçõesdecertosprodutosorigináriosdoJapão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queéconveniente ,namesmaocasião,proce­
deràrevisãodalistadosCódigosNimexerelativosacertos
produtossubmetidosavigilância,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Noartigo5°doRegulamento (CEE)n?653/83,adatade
31deDezembrode1983ésubstituídapeladatade31de
Dezembrode1985.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5deFevereirode1982,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações (*)e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo10?,
ApósconsultarealizadanoâmbitodoComitéinstituído
peloregulamentoacimareferido,
Considerando queaRegulamento (CEE)n?653/83da
Comissão(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3595/83(3),instituiuaté31de
Dezembrode1984umavigilânciacomunitáriaaposteriori
dasimportaçõesdecertosprodutosorigináriosdoJapão;
Considerando quenoessencialpermanecemválidasas
razõesqueestãonabasedoRegulamento (CEE)
n?653/83eque,porconsequência ,éconvenienteprorro­
garoregimedevigilânciaprevistoparaosprodutos
referidosnoseuanexo:Artigo2?
AlistadoscódigosNimexeanexaaoRegulamento (CEE)
n?653/83érevistadeacordocomoquadroemanexo.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem13deDezembrode1984.
PelaComissão
WilhelmHAFERKAMP
Vice-Presidente
(')JOn?L35de9.2.1982,p.1.
(2)JOn?L77de23.3.1983,p.8.
(3)JOn?L357de21.12.1983,p.9.

11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 201
ANEXO
Código •Código
Nimexe Nimexe Designaçãodasmercadorias
1984 1985
84.45-12 84.45-12
84.45-14 84.45-14
45.45-16 84.45-16
84.45-36 84.45-36
85.45-37 84.45-37
84.45-48 84.45-48
84.45-51 84.45-51
84.45-64 84.45-64
84.45-94 84.45-94
85.14-40 85.14.40
85.14-60 85.14-60
85.15-18 85.15-38 Aparelhosconceptoresderadiodifusãocomalti-flanteincorporadoque
possanfuncionarconfontedeenergiaexterior,comexclusiodosdotipo
utilizadonosveículosautomóveisedosradio-despertadores .
85.15-42 Aparelhosreceptoresderadiodifusãosenamplificadorincorporado ,com
exclusãodosradio-despertadores ,dosdotipoutilizadonosveículos
automóveisedosconaltifalantesincorporados .
85.15-43 Aparelhosreceptoresderadiodifusãosomamplificadorincorporado ,
combinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom.
85.15-44 Aparelhosreceptoresderadiodifusãocomamplificadorincorporado ,com
exclusãodoscombinadoscomumaparelhoderegistooudereprodução
desom.
85.15-20 85.15-46 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomtubodeimagemincorporadopara
televisãoacores,combinadoscomumreeptorderadiodifusãooscomum
aparelhoderegistooudereproduçãodesom,comexclusãodosmonitores
vídeo.
85.15-21 85.15-45 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomtubodeimagemincorporado :
monitoresvideo.
85.15-47 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomumtubodeimagemincorporado ,
comexcepçãodosmonitoresvídeoparatelevisãoacores,comexclusão
doscombinadoscomumrecepterderadiodifusãooucomumaparelhode
registoosdereproduçãodesom,cujadiagonaldoecramsejade42cmou
menos.
85.15-22 85.15-45 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomtubodeimagemincorporado :
monitoresvídeo.
85.15-48 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomtubodeimagemincorporado ,com
exclusãodosmonitoresvídeo,paratelevisãoacores,comexclusãodos
combinadoscomumrecepterderadiodifusão oucomumaparelhodé
registooudereproduçãodesom,cujadiagonaldoécramsejademaisde
42cma52cminclusive.
85.15-23 85.15-45 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomtubodeimagemincorporado :
monitoresvídeo.
85.15-51 Aparelhosreceptoresdetelevisãocomtubodeimagemincorporado ,com
exclusãodosmonitoresvideo,paratelevisãoacores,comexclusãodos
combinadoscomumreceptorderadiodifusãooudereproduçãodesom,
cujadiagonaldoécramsejademaisde52cm.
85.21-10 85.21-10
85.21-11 85.21-11
85.21-12 85.21-12
87.02-21 87.02-21
87.02-23 87.02-23
87.02-25 87.02-25
87.02-86 87.02-86
87.07-21 87.07-21
87.07-24 87.07-24
87.07-25 87.07-25
87.07-27 87.07-27
87.09-59 87.09-59

202 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
Código
Nimexe
1984Código
Nimexe
1985Designaçãodasmercadorias
91.01-21 91-01-22 Relógiosdealgibeira,depulsoesemelhantes,comexclusãodoscontado­
resdetempo,eléctricesouelectrónicos,comcaizadematériascom
exclusãodemetaispreciosos,comreguladorconstituídoporumquartzo
piezoeléctrico ,commostradorunicamentemecânico.
91.01-26 Relógiosdealgibeira,depulsoesemelhantes ,comexclusãodoscontado­
resdetempo,eléctricosouelectrónicos,comcaixadematériascom
exclusãodemetaispreciosos,comreguladorconstituídoporumquartzo
piezoeléctrico ,comexclusãodoscommostradormecânicoecommostra­
dorunicamenteóptico-electrónico .
91.01-25 91.01-24 Relógiosdealgibeira,depulsoesemelhantes ,comexclusãodoscontado­
resdetempo,eléctricosouelectrónicos,comcaixadematériascom
exclusãodemetaispreciosos,comreguladorconstituídoporumquartzo
piezoeléctrico ,commostradorunicamenteóptico-electrómico .
92.11-10 92.11-10
92.11-20 92.11-20
92.11-32 92.11-32
92.11-33 92.11-33
92.11-37 92.11-37
92.11-39 92.11-41 Aparelhosdereproduçãodesom,comexclusãodoscomsistemade
leituraópticaporraioslaser,queutilizembandasmagnéticasemcassetes
dotipoutilizadonosveículosautomóvais .
92.11-49 Aparelhosdereproduçãodesom,comexclusãodoscomsistemasde
leituraópticaporraioslaser,dosgira-discos,doselectrófonosedos
aparelhosqueutilizambandasmagnéticasemcassetesdotipoutilizado
nosveículosautomóveis .
92.11-51 92.11-51
92.11-59 92.11-71 Aparelhosderegistoedereproduçãodesommistos,queutilizembandes
magnéticasemcassetos,comamplificador eumoumaisalti-falantes
incorporados .
92.11-75 Aparelhosderegistoedereproduçãodesommistos,queutilizembandas
magnéticasemcassetes,comexclusãodoscomamplificador eumoumais
alti-falantesincorporados .
92.11-79 Aparelhosderegistodereproduçãodesommistos,comexclusãodosque
utilizembandasmagnéticasemcassete.
92.11-80 92.11-91 Aparelhosderegistooudereproduçãodeimagensedesomdetelevisão
queutilizembandasmagnéticas.
92.11-99 Aparelhosderegistooudereproduçãodeimagensédesomdetelevisão,
comexclusãodosqueutilizembandesmagnéticas .
92.13-11 92.13-11
92.13-18 92.13-18