PT Jornal Oficial da União Europeia L 319/39

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1073/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo às estatísticas de ativos e passivos de fundos de investimento (BCE/2013/38)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 297 de 7 de novembro de 2013 )

Na página 80, no anexo I, parte 3, «Quadros de informação a reportar», o quadro 1, «Stocks – Dados a fornecer trimestralmente», passa a ter a seguinte redação:

Quadro 1

Stocks

Dados a fornecer trimestralmente

A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total IFM Não IFM - Total IFM Não IFM - Total do qual Estados-Membros não pertencentes à área do euro do qual EUA do qual Japão Administrações públicas (S.13) Outros residentes Administrações públicas (S.13) Outros residentes Total Fundos de investimento exceto FMM Outros intermediários financeiros+auxiliares financeiros+instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros+fundos de pensões (S.128+S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias+instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Fundos de investimento exceto FMM Outros intermediários financeiros+auxiliares financeiros+instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros+fundos de pensões (S.128+S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias+instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) ATIVOS 1 Depósitos e empréstimos até 1 ano superior a 1 ano 2 Títulos de dívida 2e. Euro até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 2x. Moedas estrangeiras até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 2t. Todas as moedas até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 3 Ações e outras participações no capital e ações/unidades de participação de fundos de investimento das quais: ações cotadas das quais: ações/unidades de participação de fundos de investimento (2+3)a das quais: títulos emprestados ou vendidos ao abrigo de acordos de recompra 4 Derivados financeiros 5 Ativos não financeiros (incluindo o ativo imobilizado) 6 Outros ativos PASSIVOS 7 Empréstimos e depósitos recebidos até 1 ano superior a 1 ano 8 Ações/unidades de participação de FI ( 1 ) 9 Derivados financeiros 10 Outros passivos Os FI que adotem o método do reporte agregado reportam todas as células, incluindo as assinaladas a negro e cinzento. Os FI reportam: i) as células pretas; ii) a informação pedida no quadro 2 relativamente aos títulos compilados título a título; e iii) as células cinzentas relativamente aos títulos não compilados título a título.

Nas páginas 82 e 83, no anexo I, parte 3 — Quadros de informação a reportar, o quadro 3, «Ajustamentos de reavaliação ou transações — Dados a fornecer trimestralmente», e o quadro 4, «Dados a fornecer mensalmente», passam a ter a seguinte redação:

Quadro 3

Ajustamentos de reavaliação ou transações

Dados a fornecer trimestralmente

A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total IFM Não IFM - Total IFM Não IFM - Total do qual Estados-Membros não pertencentes à área do euro do qual EUA do qual Japão Administrações públicas (S.13) Outros residentes Administrações públicas (S.13) Outros residentes Total Fundos de investimento exceto FMM Outros intermediários financeiros+auxiliares financeiros+instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros+fundos de pensões (S.128+S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias+instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Fundos de investimento exceto FMM Outros intermediários financeiros+auxiliares financeiros+instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros+fundos de pensões (S.128+S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias+instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) ATIVO 1 Depósitos e empréstimos até 1 ano superior a 1 ano 2 Títulos de dívida 2e. Euro até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 2x. Moedas estrangeiras até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos 2t. Todas as moedas até 1 ano MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO entre 1 e 2 anos MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO superior a 2 anos MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO 3 Ações e outras participações no capital e ações/unidades de participação de fundos de investimento MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO das quais: ações cotadas MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO das quais: ações/unidades de participação de fundos de investimento MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO MÍNIMO 4 Derivados financeiros MÍNIMO (3) 5 Ativos não financeiros (incluindo o ativo imobilizado) MÍNIMO (3) 6 Outros ativos PASSIVOS 7 Empréstimos e depósitos recebidos até 1 ano superior a 1 ano 8 Ações/unidades de participação de FI ( 4 ) MÍNIMO 9 Derivados financeiros MÍNIMO (3) 10 Outros passivos Os FI reportam: i) as células pretas assinaladas com ‘MÍNIMO’; ii) as células cinzentas assinaladas com ‘MÍNIMO’ para os títulos que não sejam recolhidos numa base título a título; e iii) no caso de o BCN em causa compilar diretamente a informação sobre operações, os dados pedidos no quadro 2 relativamente aos títulos que sejam recolhidos numa base título a título. Os BCN podem alargar estes requisitos às: i) células pretas que não contenham a palavra ‘MINÍMO’ e ii) às células cinzentas que não contenham a palavra ‘MÍNIMO’ relativamente aos títulos não compilados título a título.





Quadro 4

Dados a fornecer mensalmente

A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais C. Resto do mundo D. Total IFM Não IFM - Total IFM Não IFM - Total Administrações públicas (S.13) Outros residentes Administrações públicas (S.13) Outros residentes Total Fundos de investimento exceto FMM Outros intermediários financeiros+auxiliares financeiros+instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros+fundos de pensões (S.128+S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias+instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Fundos de investimento exceto FMM Outros intermediários financeiros+auxiliares financeiros+instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros+fundos de pensões (S.128+S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias+instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) PASSIVOS 8 Ações/unidades de participação de FI ( 2 ) Emissão de ações/unidades de participação de FI Reembolso de ações/unidades de participação de FI

(1) Se o agente inquirido não estiver em condições de identificar diretamente a residência e o setor do detentor, deverá reportar os dados relevantes com base na informação disponível. No caso de «acções ao portador», a informação pode ser obtida junto de IFM ou OIF, exceto fundos de investimento (conforme especificado no n.o 2 do artigo 2.o e no n.o 3 da parte 2 do presente anexo).

(2) Se o agente inquirido não estiver em condições de identificar diretamente a residência e o setor do detentor, deverá reportar os dados relevantes com base na informação disponível. No caso de ‘ações/unidades de participação ao portador’, a informação pode ser obtida junto de IFM ou OIF, exceto fundos de investimento (conform especificado no n.o 2 do artigo 2.o e no n.o 3 da parte 2 do presente anexo).

(3) Os BCN podem dispensar os FI de reportar esta rubrica se os stocks trimestrais, de acordo com o quadro 1, representarem menos do que 5 % das ações/unidades de participação emitidas por FI.

(4) Stocks; ajustamentos de reavaliação ou transações