1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/61
REGULAMENTO (CEE)N?3304/89DACOMISSÃO
de31deOutubrode1989
quefixaosmontantescompensatórios deadesãonosectordoazeiteparaa
campanhade1989/1990
sectordoazeite,comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3379/88(4),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?473/86do
Conselho,de25deFevereirode1986,quedeterminaas
regrasgeraisdoregimedosmontantescompensatórios de
adesãonosectordoazeite('),e,nomeadamente ,on?3do
seuartigo7?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1227/89do
Conselho(2)fixou,paraacampanhade1989/1990,o
preçodeintervençãodoazeite;
Considerando queasregrasdeexecuçãodosmontantes
compensatórios deadesãoforamfixadaspeloRegula­
mento(CEE)n?583/86daComissão(3),quefixaasregras
deexecuçãodosmontantescompensatórios deadesãonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantescompensatórios deadesãoaplicáveis
duranteacampanhade1989/1990nosectordoazeitesão
fixadosemanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deNovembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L53de1.3.1986,p.43.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.18.
OJOn?L57de1.3.1986,p.31. (4)JOn?L296de29.10.1988,p.72.

N?L320/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
ANEXOI
Azeite
(EmECU/100kg)
\ Montantecompensatório deadesãoacobrar(—)ouaconceder(-f)nasseguintestrocascomerciais
CódigoNCQuadroCódigo
adi­
cionalNotasdepaíses
terceiros
para
EspanhadaCEE
dosDez
para
EspanhadeEspanha
parapaíses
terceirosou
paraaCEE
dosDezdepaíses
terceiros
para
PortugaldaCEE
dosDez
para
PortugaldePortugal
parapaíses
terceirosou
paraaCEE
dosDezdeEspanha
para
PortugaldePortugal
para
Espanha
150910101
1
17298
7299
7314-7,53+51,03
+51,03-51,03
-51,03
-48,19+10,37
+10,37-10,37
-10,37-40,66
-40,66+40,66
+40,66
150910902
2
27709
7713
7714-7,53+51,03
-7,53-51,03
+7,53
-48,19+10,37
-48,19-10,37
+48,19-40,66
-40,66+40,66
+40,66
150990003
3
37717
7718
7719-5,49+53,07
-5,49-53,07
+5,49
-47,78+10,78
-47,78-10,78
+47,78-42,29
-42,29+42,29
+42,29
151000104
4
47724
7729
7733-34,58+23,98
+23,98-23,98
-23,98
-53,69+4,87
+4,87-4,87
-4,87-19,11
-19,11+19,11
+19,11
151000905
5
57734
7737
7738-29,78+■28,78
-29,78-28,78
+29,78
-52,72+5,84
-52,72-5,84
+52,72-22,94
-22,94+22,94
+22,94
ApêndicedoanexoI
CÓDIGOSADICIONAIS
TABELA 1
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
15091010Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado:
—Apresentadoagranelouemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.
—Apresentadoemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros7298
7299
7314 Outros
TABELA2
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
15091090Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado:
—Apresentadoagranelouemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros
—Apresentadoemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros7709
7713
7714 Outros
TABELA3
CódigoNCDesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
15099000Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado:
—Apresentadoagranelouemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros
—Apresentadoemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros7717
7718
7719 Outros .

1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/63
TABELA4
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
15100010Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado:
—Apresentadoagranelouemembalagensdeusoimediatocomumconteúdoliquidosuperiora5litros.
—Apresentadoemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros7724
7729
7733 Outros
TABELA5
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
15100090Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado:
—Apresentadoagranelouemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.
—Apresentadoemembalagensdeusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros7734
7737
7738 Outros.
ANEXOII
Produtoscontendoazeite
(EmECU/100kg)
Montantecompensatório deadesãoacobrar(—)ou
aconceder(+)nasseguintestrocascomerciais
CódigoNCdospaísesterceiros
daCEEdosDez
paraEspanhadospaísesterceiros
daCEEdosDez
paraPortugaldeEspanha
paraPortugal
07099039 (+)11,23 (+)2,28(-)8,95
07112090 (+)11,23 (+)2,28(-)8,95
15220031 (+)25,52 (+)5,19(-)20,33
15220039 (+)40,82 (+)8,30(-)32,52
23069019 (+)1,92 (+)0,39(-)1,53
Nota:Paraastrocascomerciaiscontráriasossinaissloinvertidos.