6)

O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Risco de liquidez 1. O operador de SIPS estabelece um quadro global destinado a gerir os riscos de liquidez resultantes dos seus participantes, bancos de liquidação, agentes nostro, bancos de custódia, fornecedores de liquidez e outras entidades relevantes. O operador de SIPS proporciona aos participantes ferramentas adequadas para gerirem eficazmente a sua liquidez, e monitoriza e facilita o fluxo adequado da liquidez no sistema. 2. O operador de SIPS adota ferramentas operacionais e analíticas que lhe permitam identificar, medir e monitorizar os fluxos de liquidação e de financiamento, incluindo a utilização de liquidez intradiária, de uma forma contínua e atempada. 2-A. O operador de SIPS que opere um sistema DNS assegura que a) As obrigações financeiras sejam constituídas o mais tardar no momento em que a ordem de transferência é incluída no cálculo das posições de liquidação pelos valores líquidos acessíveis a cada participante; e que b) Existam recursos líquidos suficientes para cobrir as exposições de crédito daí resultantes, de acordo com os n.os 3 a 6, o mais tardar no momento referido na alínea a). 3. O operador de SIPS mantém, ou assegura-se de que os participantes mantêm, a todo o momento a partir da constituição das obrigações financeiras, suficientes recursos líquidos, em todas as moedas em que opera, para efetuar a liquidação no mesmo dia de obrigações financeiras num vasto leque de potenciais cenários de tensão. Se for caso disso, pode incluir-se a liquidação intradiária ou multidiária. Os cenários de tensão incluem: a) o incumprimento em condições de mercado extremas mas realistas do participante que, juntamente com os seus afiliados, possua a maior obrigação financeira global; e b) outros cenários de acordo com o n.o 11. 4. O operador de SIPS que liquida pagamentos unilaterais em euros mantém, ou assegura-se de que os participantes mantêm, recursos líquidos suficientes, de acordo com o n.o 3, para efetuar a liquidação atempada de obrigações financeiras no caso de incumprimento do participante que, juntamente com os seus afiliados, possua a maior obrigação financeira global, tal como determinado nos termos do n.o 3, alínea a), sob qualquer uma das seguintes formas: a) Em numerário depositado no Eurosistema; ou b) Em garantias elegíveis definidas no quadro de ativos de garantias do Eurosistema estabelecido na Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu (BCE/2014/60) (*5) e na Orientação BCE/2014/31 do Banco Central Europeu (*6), desde que o operador de SIPS possa demonstrar que tal garantia está prontamente disponível e é convertível em numerário no mesmo dia utilizando condições de financiamento previamente acordadas e altamente fiáveis, mesmo em condições de pressão sobre o mercado. 5. O operador de SIPS que liquide pagamentos unilaterais em euros mantém, ou assegura-se de que os participantes mantêm, recursos líquidos adicionais, de acordo com o n.o 3, alínea b), nas formas previstas no n.o 4 ou num banco comercial solvente em um ou mais dos seguintes instrumentos: a) Linhas de crédito autorizadas; b) Swaps cambiais autorizados; c) Acordos de recompra autorizados; d) Ativos que satisfazem os requisitos previstos no artigo 7.o, n.o 1, detidos por uma entidade de custódia; e) Investimentos. Todos estes instrumentos devem permitir a disponibilização de numerário num prazo que permita a conclusão da liquidação no mesmo dia. Em especial, o operador de SIPS deve poder demonstrar que os instrumentos diferentes de numerário estão prontamente disponíveis e são convertíveis em numerário no mesmo dia utilizando condições de financiamento previamente acordadas e altamente fiáveis, mesmo em condições de pressão sobre o mercado. O operador de SIPS deve poder demonstrar à autoridade competente, com base numa avaliação interna adequada, que o banco comercial é solvente. 6. O operador de SIPS que liquide pagamentos bilaterais ou pagamentos unilaterais em moedas diferentes do euro mantém, ou assegura-se de que os participantes mantêm, recursos líquidos suficientes, de acordo com o n.o 3, nas formas previstas no n.o 5. 7. Se o operador de SIPS complementar os recursos referidos no n.o 3 com outros ativos, esses ativos devem ser suscetíveis de poder ser vendidos ou aceites como garantia (por exemplo, linhas de crédito, swaps, ou acordos de recompra) numa base ad hoc, na sequência de um incumprimento, mesmo que não se possa pré-acordar ou garantir de modo fiável em condições de mercado extremas mas realistas. Sempre que um participante complemente os recursos referidos no n.o 3 com outros ativos, o operador de SIPS garante que estes outros ativos satisfazem os requisitos estabelecidos na primeira frase do presente número. Presume-se que os ativos são suscetíveis de poder ser vendidos ou aceites como garantia se o operador de SIPS tiver tomado em consideração as regras e práticas do banco central relevante em matéria de elegibilidade das garantias. 8. O operador de SIPS não parte do princípio de que poderá dispor do crédito de emergência do banco central. 9. O operador de SIPS efetua as devidas diligências para verificar se cada um dos fornecedores de recursos líquidos do SIPS previsto no n.o 3: a) possui informação suficiente e atualizada para compreender e gerir os riscos de liquidez associados ao fornecimento de numerário ou de ativos; e b) dispõe de capacidade para fornecer o numerário ou os ativos exigidos. O operador de SIPS revê a sua conformidade com a obrigação de diligência pelo menos anualmente. Só são aceites como fornecedores de liquidez entidades com acesso ao crédito do banco central de emissão. O operador de SIPS testa regularmente os procedimentos do SIPS de acesso aos seus recursos líquidos. 10. O operador de SIPS com acesso a contas do banco central, serviços de pagamento ou serviços no domínio dos valores mobiliários utiliza estes serviços, sempre que for viável. 11. O operador de SIPS determina, através de rigorosos testes de simulação de tensão, a quantidade necessária de numerário e testa regularmente a suficiência dos seus recursos líquidos para satisfazer os requisitos previstos nos n.os 3 e 4. Aquando da realização dos testes de simulação de tensão, o operador de SIPS considera uma grande diversidade de cenários pertinentes, incluindo um ou mais incumprimentos de participantes no mesmo dia e em dois ou mais dias subsequentes. Sempre que tais cenários forem considerados, são tidos em conta a conceção e o funcionamento do SIPS e examinadas todas as entidades que poderiam representar riscos significativos de liquidez para o SIPS, incluindo bancos de liquidação, agentes nostro, bancos de custódia, fornecedores de liquidez, e IMF associadas. Caso aplicável, os cenários cobrem um período multidiário. 12. O operador de SIPS justifica, de forma documentada, o numerário e outros ativos que mantenha ou que sejam mantidos por participantes do SIPS e dispõe de mecanismos de governação adequados para o efeito. Estabelece procedimentos claros de comunicação dos resultados dos seus testes de simulação de tensão (stress tests) ao Conselho de Administração e utiliza estes resultados para avaliar a adequação e introduzir ajustamentos no seu quadro de gestão dos riscos de liquidez. 13. O operador de SIPS estabelece regras e procedimentos claros que permitam ao SIPS efetuar liquidações no mesmo dia e, se for caso disso, liquidações atempadas intradiárias e multidiárias de obrigações financeiras na sequência do incumprimento de um ou mais dos seus participantes. Estas regras e procedimentos: a) Dão resposta a défices de liquidez imprevistos e potencialmente invisíveis; b) Procuram evitar a reversão, revogação ou diferimento da liquidação no mesmo dia das obrigações financeiras; c) Descrevem o processo de reconstituição do numerário e de outros ativos utilizados pelo SIPS numa situação de tensão, na medida em que tal seja necessário nos termos dos n.os 3 a 5. (*5) Orientação (UE) 2015/510 do Banco Central Europeu, de 19 de dezembro de 2014, relativa ao enquadramento para a implementação da política monetária do Eurosistema (BCE/2014/60) (JO L 91 de 2.4.2015, p. 3)." (*6) Orientação BCE/2014/31 do Banco Central Europeu, de 9 de julho de 2014, relativa a medidas adicionais temporárias respeitantes às operações de refinanciamento do Eurosistema e à elegibilidade dos ativos de garantia e que altera a Orientação BCE/2007/9 (JO L 240 de 13.8.2014, p. 28).»."