PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/365

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005

(2005/282/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 1 0 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 77 455 000 67 000 000 57 943 700,— Total do título 1 77 455 000 67 000 000 57 943 700,— 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 29 100 000 28 500 000 22 009 700,— Total do título 2 29 100 000 28 500 000 22 009 700,— 3 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 3 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 530 000 573 000 486 000,— Total do título 3 530 000 573 000 486 000,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 5 2 RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 775 000 2 586 000 2 153 037,37 Total do título 5 2 775 000 2 586 000 2 153 037,37 6 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 6 0 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS p.m. 103 1 117 618,— Total do título 6 p.m. 103 1 117 618,— 7 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 7 0 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS p.m. — 0,— Total do título 7 p.m. — 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS 300 000 430 000 652 646,49 Total do título 9 300 000 430 000 652 646,49 TOTAL GERAL 110 160 000 99 089 103 84 362 701,86

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 77 455 000 67 000 000 57 943 700,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 77 455 000 67 000 000 57 943 700,— Total do título 1 77 455 000 67 000 000 57 943 700,— CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 —

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0

Taxas cobradas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 77 455 000 67 000 000 57 943 700,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação e Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2743/98 do Conselho (JO L 345 de 19.12.1998, p. 3).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 25 400 000 24 500 000 19 300 000,— 2 0 1 Contribuição especial para medicamentos órfãos 3 700 000 4 000 000 2 709 700,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 29 100 000 28 500 000 22 009 700,— Total do título 2 29 100 000 28 500 000 22 009 700,— CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 25 400 000 24 500 000 19 300 000,—

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B5-3 1 2 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1

Contribuição especial para medicamentos órfãos

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 3 700 000 4 000 000 2 709 700,—

Observações

O n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição EEE 530 000 573 000 486 000,— 3 0 1 Contribuições dos países da Europa Central associados p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 530 000 573 000 486 000,— Total do título 3 530 000 573 000 486 000,— CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0

Contribuição EEE

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 530 000 573 000 486 000,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o seu artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

3 0 1

Contribuições dos países da Europa Central associados

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições dos países da Europa Central associados.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos provenientes de juros bancários 625 000 520 000 450 003,20 5 2 1 Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas 2 106 000 2 022 000 1 675 960,— 5 2 2 Produto da venda de publicações 44 000 44 000 27 074,17 5 2 3 Receitas resultantes da organização de seminários p.m. p.m. 0,— 5 2 4 Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 2 775 000 2 586 000 2 153 037,37 Total do título 5 2 775 000 2 586 000 2 153 037,37 CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0

Rendimentos provenientes de juros bancários

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 625 000 520 000 450 003,20

5 2 1

Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 2 106 000 2 022 000 1 675 960,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2

Produto da venda de publicações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 44 000 44 000 27 074,17

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3

Receitas resultantes da organização de seminários

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4

Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços p.m. 103 1 117 618,— 6 0 1 Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais p.m. — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. 103 1 117 618,— Total do título 6 p.m. 103 1 117 618,— CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0

Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 103 1 117 618,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1

Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 7 0 7 0 0 Saldo da conta de resultados do ano precedente p.m. — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 p.m. — 0,— Total do título 7 p.m. — 0,— CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0

Saldo da conta de resultados do ano precedente

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. — 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 300 000 430 000 652 646,49 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 300 000 430 000 652 646,49 Total do título 9 300 000 430 000 652 646,49 TOTAL GERAL 110 160 000 99 089 103 84 362 701,86 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 300 000 430 000 652 646,49

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 37 738 000 33 578 000 27 807 794,96 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 591 000 453 000 299 268,99 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 447 000 282 000 376 635,45 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 290 000 766 000 459 314,97 1 6 SERVIÇO SOCIAL 5 000 5 000 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 70 000 35 000 22 832,74 1 8 SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO 1 189 000 945 000 714 417,34 Total do título 1 41 330 000 36 064 000 29 680 264,45 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 12 598 000 8 307 000 7 971 586,67 2 1 DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA 8 931 000 14 015 000 9 514 417,88 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 236 000 661 000 818 753,20 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 907 000 574 000 467 747,66 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 580 000 427 000 400 152,86 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES 10 000 10 000 937,29 Total do título 2 24 262 000 23 994 000 19 173 595,56 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 44 568 000 39 031 103 32 837 625,75 Total do título 3 44 568 000 39 031 103 32 837 625,75 9 OUTRAS DESPESAS 9 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 110 160 000 99 089 103 81 691 485,76

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 19 700 000 16 474 000 13 655 795,21 1 1 0 1 Prestações familiares 1 470 000 1 155 000 973 854,82 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 2 450 000 2 030 000 1 704 845,43 1 1 0 3 Subsídios fixos 148 000 154 000 131 817,01 Total do artigo 1 1 0 23 768 000 19 813 000 16 466 312,47 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 966 000 2 245 000 1 028 102,98 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 3 Consultores especiais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 4 Agente contratual 350 000 5 000 0,— Total do artigo 1 1 1 1 316 000 2 250 000 1 028 102,98 1 1 2 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal 1 1 2 0 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal 612 000 544 000 533 062,29 Total do artigo 1 1 2 612 000 544 000 533 062,29 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 3 000 3 569,58 1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem 350 000 320 000 245 490,08 1 1 4 2 Subsídios de habitação e de transporte p.m. 57 000 124 027,77 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções 2 000 2 000 1 189,92 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação 1 000 1 000 892,44 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. 0,— 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 356 000 383 000 375 169,79 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências» 10 000 p.m. 0,— 1 1 7 3 Centro de Tradução, Luxemburgo 10 000 p.m. 0,— 1 1 7 4 Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias 200 000 155 000 133 000,— 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 1 185 000 1 166 000 810 050,19 Total do artigo 1 1 7 1 405 000 1 321 000 943 050,19 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 310 000 242 000 248 066,48 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 33 000 20 000 8 816,75 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 351 000 315 000 257 168,24 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 110 000 120 000 81 900,— 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 205 000 170 000 75 297,74 Total do artigo 1 1 8 1 009 000 867 000 671 249,21 1 1 9 Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos 1 1 9 0 Coeficientes correctores 9 272 000 8 400 000 7 790 848,03 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 9 9 272 000 8 400 000 7 790 848,03 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 37 738 000 33 578 000 27 807 794,96 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 591 000 453 000 299 268,99 Total do artigo 1 3 0 591 000 453 000 299 268,99 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 591 000 453 000 299 268,99 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 367 000 257 000 319 494,98 1 4 1 Serviço médico 80 000 25 000 57 140,47 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 447 000 282 000 376 635,45 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados 1 140 000 621 000 387 428,68 1 5 3 Despesas com a organização de estágios para universitários 150 000 145 000 71 886,29 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 1 290 000 766 000 459 314,97 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 2 000 2 000 0,— 1 6 3 Jardins de infância e creches p.m. p.m. 0,— 1 6 4 Ajuda complementar aos deficientes 3 000 3 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 5 000 5 000 0,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 70 000 35 000 22 832,74 Total do artigo 1 7 0 70 000 35 000 22 832,74 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 70 000 35 000 22 832,74 CAPÍTULO 1 8 1 8 2 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 8 2 0 Relações sociais entre os membros do pessoal 25 000 25 000 22 000,— Total do artigo 1 8 2 25 000 25 000 22 000,— 1 8 3 Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão 1 8 3 0 Cobertura dos riscos de doença 650 000 565 000 464 465,79 1 8 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional 186 000 175 000 118 753,49 1 8 3 2 Cobertura do risco de desemprego dos funcionários 308 000 180 000 109 198,06 1 8 3 3 Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários 20 000 p.m. 0,— Total do artigo 1 8 3 1 164 000 920 000 692 417,34 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 1 189 000 945 000 714 417,34 Total do título 1 41 330 000 36 064 000 29 680 264,45 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 19 700 000 16 474 000 13 655 795,21

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos (JO L 214 de 24.8.1993, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 470 000 1 155 000 973 854,82

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente as alíneas a) e b) do artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 450 000 2 030 000 1 704 845,43

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3

Subsídios fixos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 148 000 154 000 131 817,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 966 000 2 245 000 1 028 102,98

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3

Consultores especiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4

Agente contratual

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 350 000 5 000 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 612 000 544 000 533 062,29

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 3 000 3 569,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por falecimento de um funcionário: — a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, — as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 350 000 320 000 245 490,08

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 57 000 124 027,77

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000 1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII.

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um abono especial concedido aos funcionários que assumam funções de tesoureiro, tesoureiro-adjunto ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação cobre:

— a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

— o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3

Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4

Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 155 000 133 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 185 000 1 166 000 810 050,19

Observações

Esta dotação cobre:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório

— despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad-hoc,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

— a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 310 000 242 000 248 066,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 33 000 20 000 8 816,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 351 000 315 000 257 168,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 110 000 120 000 81 900,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 205 000 170 000 75 297,74

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 272 000 8 400 000 7 790 848,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.o A, bem como o anexo XI.

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este número destina-se a cobrir os custos resultantes de quaisquer adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício.

Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizado depois de ter sido transferido para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 591 000 453 000 299 268,99

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 367 000 257 000 319 494,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 25 000 57 140,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 140 000 621 000 387 428,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3

Despesas com a organização de estágios para universitários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 145 000 71 886,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários.

As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3

Jardins de infância e creches

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4

Ajuda complementar aos deficientes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 3 000 0,—

Observações

Este artigo cobre, no âmbito de uma política a seu favor, às seguintes categorias de deficientes:

— funcionários e agentes no activo,

— cônjuges dos funcionários e agentes temporários no activo,

— todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000 35 000 22 832,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 —

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 25 000 22 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 3

Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 650 000 565 000 464 465,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença (3,4 % do vencimento de base).

1 8 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 186 000 175 000 118 753,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 308 000 180 000 109 198,06

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3

Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 6 898 000 4 546 000 4 530 489,10 2 0 1 Seguros 350 000 295 000 234 312,98 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 448 000 368 000 256 893,56 2 0 3 Manutenção e limpeza 496 000 369 000 324 023,73 2 0 4 Adaptação das instalações 1 442 000 1 265 000 1 273 314,85 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 1 039 000 110 000 97 484,96 2 0 8 Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis 125 000 249 000 168 195,03 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 1 800 000 1 105 000 1 086 872,46 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 12 598 000 8 307 000 7 971 586,67 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Manutenção de redes e equipamento informáticos 2 1 1 0 Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência 1 080 000 871 000 536 167,93 2 1 1 1 Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência 570 000 542 000 130 641,22 2 1 1 2 Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência 20 000 7 000 6 114,29 2 1 1 3 Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência p.m. p.m. 0,— 2 1 1 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência 1 050 000 671 000 448 510,— 2 1 1 5 Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência 1 091 000 500 000 877 391,26 Total do artigo 2 1 1 3 811 000 2 591 000 1 998 824,70 2 1 2 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos 2 1 2 0 Compra de novo equipamento informático para projectos específicos 332 000 652 000 1 327 445,49 2 1 2 1 Compra de novo software para projectos específicos 490 000 2 437 000 1 051 772,70 2 1 2 2 Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos p.m. p.m. 0,— 2 1 2 3 Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos p.m. p.m. 0,— 2 1 2 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos 1 992 000 1 528 000 612 009,22 2 1 2 5 Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos 2 306 000 6 807 000 4 524 365,77 Total do artigo 2 1 2 5 120 000 11 424 000 7 515 593,18 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 8 931 000 14 015 000 9 514 417,88 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas 98 000 22 000 64 629,08 2 2 0 1 Renovação de equipamento e instalações técnicas 37 000 p.m. 0,— 2 2 0 2 Aluguer de equipamento e instalações técnicas 1 500 1 000 0,— 2 2 0 3 Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas 275 000 240 000 213 249,95 Total do artigo 2 2 0 411 500 263 000 277 879,03 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário novo 438 000 67 000 261 039,35 2 2 1 1 Renovação de mobiliário 8 000 176 000 153 300,— 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. 0,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p.m. 1 000 0,— Total do artigo 2 2 1 446 000 244 000 414 339,35 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 1 Renovação de material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 4 500 1 000 40,92 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 3 4 500 1 000 40,92 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição de livros 65 000 49 000 28 169,85 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução p.m. p.m. 0,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos 309 000 104 000 98 324,05 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 5 374 000 153 000 126 493,90 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 1 236 000 661 000 818 753,20 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 266 000 195 000 188 714,18 Total do artigo 2 3 0 266 000 195 000 188 714,18 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 90 000 71 000 70 600,— 2 3 2 1 Perdas com taxas de câmbio p.m. p.m. 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 3 2 90 000 71 000 70 600,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 200 000 84 000 52 104,18 Total do artigo 2 3 3 200 000 84 000 52 104,18 2 3 4 Danos e perdas 2 3 4 0 Danos e perdas 20 000 p.m. 0,— Total do artigo 2 3 4 20 000 p.m. 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 2 000 2 000 1 430,— 2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos 55 000 35 000 7 819,48 2 3 5 4 Arquivo de documentos 151 000 91 000 128 500,— 2 3 5 8 Continuidade das actividades 102 000 75 000 0,— 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 1 000 1 000 779,82 Total do artigo 2 3 5 311 000 204 000 138 529,30 2 3 9 Publicações 2 3 9 0 Publicações 20 000 20 000 17 800,— Total do artigo 2 3 9 20 000 20 000 17 800,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 907 000 574 000 467 747,66 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e porte 2 4 0 0 Franquias postais e porte 246 000 174 000 165 350,25 Total do artigo 2 4 0 246 000 174 000 165 350,25 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações 297 000 198 000 168 874,92 2 4 1 1 Material de telecomunicações 37 000 55 000 65 927,69 Total do artigo 2 4 1 334 000 253 000 234 802,61 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 580 000 427 000 400 152,86 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões em geral 2 5 0 0 Reuniões em geral 10 000 10 000 937,29 Total do artigo 2 5 0 10 000 10 000 937,29 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 10 000 10 000 937,29 Total do título 2 24 262 000 23 994 000 19 173 595,56 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 898 000 4 546 000 4 530 489,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 350 000 295 000 234 312,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 448 000 368 000 256 893,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

Manutenção e limpeza

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 496 000 369 000 324 023,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 442 000 1 265 000 1 273 314,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 039 000 110 000 97 484,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8

Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 125 000 249 000 168 195,03

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assistência técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 800 000 1 105 000 1 086 872,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços (recolha de lixo, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1

Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0

Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 080 000 871 000 536 167,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1

Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 570 000 542 000 130 641,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2

Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 7 000 6 114,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3

Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 050 000 671 000 448 510,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5

Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 091 000 500 000 877 391,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2

Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0

Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 332 000 652 000 1 327 445,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1

Compra de novo software para projectos específicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 490 000 2 437 000 1 051 772,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2

Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3

Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 992 000 1 528 000 612 009,22

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5

Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 306 000 6 807 000 4 524 365,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 98 000 22 000 64 629,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1

Renovação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 000 p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2

Aluguer de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 500 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3

Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 275 000 240 000 213 249,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com manutenção e reparação de equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico e as despesas com assistência técnica.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário novo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 438 000 67 000 261 039,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 000 176 000 153 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 500 1 000 40,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 49 000 28 169,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 309 000 104 000 98 324,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas necessárias à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 266 000 195 000 188 714,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000 71 000 70 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 1

Perdas com taxas de câmbio

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 84 000 52 104,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000 1 430,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.), bem como as despesas com seguros referidas no artigo 64.o do Regulamento Financeiro da Agência.

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 55 000 35 000 7 819,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 151 000 91 000 128 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso adocumentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8

Continuidade das actividades

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 102 000 75 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 779,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 20 000 17 800,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais e porte

2 4 0 0

Franquias postais e porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 246 000 174 000 165 350,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 297 000 198 000 168 874,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, reparação e manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e vídeoconferência, transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1

Material de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 000 55 000 65 927,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0

Reuniões em geral

2 5 0 0

Reuniões em geral

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 937,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Reembolsos aos participantes nas reuniões 7 303 000 5 129 000 3 618 335,74 3 0 0 1 Interpretação 36 000 125 000 145 625,— 3 0 0 2 Catering 95 000 95 000 96 142,83 3 0 0 3 Outras despesas 5 000 5 000 0,— Total do artigo 3 0 0 7 439 000 5 354 000 3 860 103,57 3 0 1 Avaliação de medicamentos 3 0 1 0 Avaliação de medicamentos 31 448 000 28 913 000 24 311 778,73 3 0 1 1 Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação 3 700 000 2 837 000 1 999 780,— 3 0 1 2 Actividades especiais 525 000 473 000 485 460,— Total do artigo 3 0 1 35 673 000 32 223 000 26 797 018,73 3 0 2 Despesas de tradução 3 0 2 0 Centro de Tradução, Luxemburgo 851 000 852 000 467 000,— 3 0 2 1 Outras traduções 150 000 324 000 234 000,— Total do artigo 3 0 2 1 001 000 1 176 000 701 000,— 3 0 3 Estudos e consultores 3 0 3 0 Estudos e consultores 200 000 100 000 26 557,67 Total do artigo 3 0 3 200 000 100 000 26 557,67 3 0 4 Publicações 3 0 4 0 Informação e publicações 255 000 178 000 67 911,28 Total do artigo 3 0 4 255 000 178 000 67 911,28 3 0 5 Programas comunitários 3 0 5 0 Programas comunitários p.m. 103 1 385 034,50 Total do artigo 3 0 5 p.m. 103 1 385 034,50 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 44 568 000 39 031 103 32 837 625,75 Total do título 3 44 568 000 39 031 103 32 837 625,75 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reembolsos aos participantes nas reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 303 000 5 129 000 3 618 335,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1

Interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 36 000 125 000 145 625,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2

Catering

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 95 000 95 000 96 142,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1

Avaliação de medicamentos

3 0 1 0

Avaliação de medicamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 31 448 000 28 913 000 24 311 778,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e a consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos, tal como previsto no n.o 3 do artigo 53.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho ou o n.o 3 do artigo 62.o do Parlamento Europeu e do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Conselho, conforme adequado.

Cobre também a compra de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1

Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 700 000 2 837 000 1 999 780,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n.o 3 do artigo 53.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho ou o n.o 3 do artigo 62.o do Parlamento Europeu e do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Conselho, conforme adequado.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2

Actividades especiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 525 000 473 000 485 460,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2

Despesas de tradução

3 0 2 0

Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 851 000 852 000 467 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1

Outras traduções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 324 000 234 000,—

3 0 3

Estudos e consultores

3 0 3 0

Estudos e consultores

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 100 000 26 557,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4

Publicações

3 0 4 0

Informação e publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 255 000 178 000 67 911,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, em qualquer formato, do relatório de actividades e de outras publicações da Agência, incluindo, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, reprodução ou impressão, reprodução de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação da Agência e das suas actividades.

3 0 5

Programas comunitários

3 0 5 0

Programas comunitários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 103 1 385 034,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Dotações provisionais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 110 160 000 99 089 103 81 691 485,76 CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0

Dotações provisionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—