N?L326/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.11.87
REGULAMENTO (CEE)N?3426/87DACOMISSÃO
de16deNovembro de1987
relativoadiversasentregasdecereaisaorganizaçõesnãogovernamentais (ONG)
atítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,on°1,
alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(2),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode19deMarçode
1987,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordasONG,aComissãoconcedeuaesteorganismo
10439toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (3);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodecereaisembenefíciodasONG,emconformi­
dadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?2200/87
enascondiçõesqueconstamnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deNovembrode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1,erectificaçãoJOn?L42
de12.2.1987,p.54.
(2)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (3)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

17.11.87 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L326/17
ANEXOI
1.Acçõesn?s(')698a701/87
2.Programa :1987
2.Beneficiário :Euronaid
4.Representante dobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:ElSalvador,Nicarágua,Senegal.
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA10)
8.Quantidadetotal:1090toneladas(2616toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:dois
Aemduaspartes:I:305toneladas,II:705toneladas
Bemduaspartes:I:40toneladas,II:40toneladas
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987
página3(pontoIIBIC)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
LoteA:1010toneladas :
1:305toneladas :«ACCIONNo698/87/ARROZ/ELSALVADOR/CATHWEL/70123/SAN
SALVADOR VÍAACAJUTLA/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
!I:705toneladas :«ACCIÓNNo699/87/ARROZ/NICARAGUA /DIA/71108/MANAGUA
VÍACORINTODESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
LoteB:80toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage»):
1:40toneladas :«ACTIONN0700/87/RIZ/SÉNÉGAL/AATM/71755/BAMBEYVIADAKAR
/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE .
II:40toneladas :«ACTIONN0701/87/RIZ/SENEGAL/AATM/71757/SAINT-LOUIS VIA
DAKAR/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
11.Mododemobilização doproduto :mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :15deDezembrode1987a15de
Janeirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :1deDezembrode1987,às12horas.
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :15deDezembrode1987,às12horas.
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :1a31deJaneirode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs

N?L326/18 17.11.87 JornalOficialdasComunidades europeias
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondemonsieurn.Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,
ruedelaLoi,B-1049Bruxelles,telexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem24deNovembrode1987,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3292/87(Jornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?L309de31deOutubrode1987,p.89)

17.11.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/19
ANEXOII
1.Acçãon?('):710/87
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Euronaid
4.Representante dobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Madagáscar
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA1)
Características específicas :
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala160
8.Quantidadetotal:15toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIB1C)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»:
«ACTIONN0710/87/FROMENT/MADAGASCAR /CAM/72010/TOLIARY/POURDISTRI­
BUTIONGRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15deDezembrode1987a15de
Janeirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :1deDezembrode1987,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :15deDezembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31deJaneirode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentBerlaymont ,bureau6/73,
200,ruedelaLoi,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem24deNovembrode1987,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3292/87(JOn?L
309de31.10.1987,p.89)

N?L326/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.11.87
ANEXOIII
1.Acçõesn?s(>):715a720/87
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Euronaid
4.Representante dobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Jordânia,Tanzânia,Moçambique ,Chile,Nicarágua
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA9)
8.Quantidadetotal:3695toneladas(5062toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:três
A:275toneladas
B:emtrespartes:I:200toneladas,II:1000toneladas,III:40toneladas
C:emduaspartes:1:180toneladas,II:2000toneladas
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIB2C)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
LoteA:275toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipper'scount-loadandstowage»):
«ACTIONNo715/87/WHEATFLOUR/JORDAN/CATHWEL/70122/AMMANVIAADABA
/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
LoteB:1240toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipper'scount-loadandstowage*):
1:200toneladas :«ACTIONNo716/87/WHEATFLOUR/TANZANIA/CARITASNEER­
LANDICA/70356/DAR-ES-SALAAM /FORFREEDISTRIBUTION /GIFT
OFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
II:1000toneladas:«ACÇÃON?717/87/FARINHADETRIGO/MOÇAMBIQUE /DKW/
72315/BEIRA/DESTINADOADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVO
DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
III:40toneladas:«ACÇÃON?718/87/FARINHADETRIGO/MOÇAMBIQUE /OPEM/
74200/MATOLAVIAMAPUTO/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO
GRATUITA/DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
LoteC:2180toneladas :
I:180toneladas :«ACCIONN0719/87/HARINADETRIGO/CHILE/AATM/71751/
COYAHIQUE VÍAVALPARAISO /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONOMICA EURO­
PEA»
II:2000toneladas :«ACCIÓNN0720/87/HARIÑADETRIGO/NICARAGUA /DWH/72808
/MATAGALPA VÍACORINTO/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONOMICA EURO­
PEA»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :15deDezembrode1987a15de
Janeirode1988

17.11.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/21
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :1deDezembrode1987,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:15deDezembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31deJaneirode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostasí5):
Bureaude1aidealimentaireà1attentiondeMonsieurN.Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles,telexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem24deNovembrode1987,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3292/87(Jornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?L309de31.10.1987,p.89)

N?L326/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.11.87
ANEXOIV
1.Acçãon?(!):711a714/87,702a709/87
2.Programa :1987
3.Beneficiário :EURONAID
4.Representante dobeneficiário (2):cf.TornaiOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:RepúblicaDominicana ,Peru,Haiti,Guatemala,Colômbia,Tanzânia,Somá­
lia,CostadoMarfim.
6.Produtoamobilizar :Flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA9)
8.Quantidadetotal:1593toneladas(2746toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:4
A:600toneladasem3partes:I:200toneladas;II:200toneladas;III:200toneladas
B:200toneladas
C:722toneladasem5partes:I:150toneladas;II:350toneladas;III:50toneladas;IV:72tonela­
das;V:100toneladas
D:71toneladasem3partes:I:24toneladas;II:15toneladas;III:32toneladas
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIB3)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»)
LoteA:600toneladas :
1:200toneladas :«ACTIONN°711/87/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITASNEERLAN­
DICA/70336/PORT-AU-PRINCE /POURDISTRIBUTION GRATUITE/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
II:200toneladas :«ACTIONN0712/87/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITASNEERLAN­
DICA/70337/PORT-AU-PRINCE /POURDISTRIBUTION GRATUITE/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
III:200toneladas :«ACTIONN°713/87/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITASNEERLAN­
DICA/70338/PORT-AU-PRINCE /POURDISTRIBUTION GRATUITE/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
LoteB:200toneladas :
«ACTIONN0714/87/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITASNEERLANDICA /70339/
PORT-AU-PRINCE /POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
LoteC:722toneladas :
1:150toneladas :«ACCIÓNN0702/87/COPOSDEAVENA/REPÚBLICADOMINICANA /
CÁRITASNEERLANDICA /70323/SANTODOMINGO/DESTINADO ALA
DISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓ­
MICAEUROPEA »
II:350toneladas :«ACCIÓNN0703/87/COPOSDEAVENA/COLOMBIA/CÁRITASNEER­
LANDICA/70325/BOGOTÁVÍASANTAMARTA/DESTINADO ALA
DISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓ­
MICAEUROPEA »
III:50toneladas :«ACCIÓNN°704/87/COPOSDEAVENA/PERÚ/AATM/71738/
AREQUIPAVÍAPUERTOMATARANI/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
IV:72toneladas :«ACCIÓNN°705/87/COPOSDEAVENA/GUATEMALA /CAM/72011/
SANPEDRODECARCHAVÍASANTOTOMÁSDECASTILLA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELACOMU­
NIDADECONÓMICA EUROPEA »
V:100toneladas :«ACCIÓNN°706/87/COPOSDEAVENA/PERÚ/DKW/72318/LIMA
VÍACALLAO/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »

17.11.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L326/23
LoteD:71toneladas :
[:24toneladas :«ACTIONNo707/87/ROLLEDOATS/SOMALIA/CARITASITALIANA/
70628/MOGADISHU /FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY »
II:15toneladas :«ACTIONN0708/87/FLOCONSD'AVOINECOTE-D'IVOIRE /AATM/
71754/ABIDJAN/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
[II:32toneladas :«ACTIONNo709/87/ROLLEDOATS/TANZANIA /DKW/72317/
TUNDURU VIAMTWARA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:portodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :A:8a31deDezembrode1987;B,C,
D:1a31deJaneirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :1deDezembrode1987às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :15deDezembrode1987,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :A:15deDezembrode1987a15de
Janeirode1988;B,C,D:15deJaneiroa15deFevereirode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10/odomontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem24deNovembrode1987,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3292/87(JOn?L
309de31.10.1987,p.89.)

N?L326/24 JornalOficialdasComunidades Europeias17!11.87
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchùtzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
QAfimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanon?20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alínea
a),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonon?24dospresentesanexos,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,2362005,2361097,2350130,2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)eaplicavelnoquedizrespeitoàrestituição
àexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepresenta­
tivaeaocoeficientemonetário .Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidano
n?25dopresenteanexo.