N?L131/34PT JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.96
REGULAMENTO (CE)N?979/96DACOMISSÃO
de31deMaiode1996
relativoaofornecimento defarinhadetrigomoledestinadaàspopulaçõesdo
Turquemenistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeTurquemenistão ('),alteradopeloRegu­
lamento(CE)n?686/96(2),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?723/
/96(4),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodoRegula­
mento(CE)n?1975/95e,nomeadamente ,on?2do
artigo2?,prevêqueosconcursosparaofornecimento
gratuitodeprodutostransformados podemincidirsobre
asquantidadesdeprodutosdebasearetirardasexistên­
ciasdeintervenção,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5°.,empagamentodasdespesasdetransfor­
mação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimentodefarinhadetrigomole;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95e,nomea­
damente,don?2doseuartigo2?,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimento defarinha
detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
Oritmodecarregamentodoportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãoEuropeia,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Gabinete10/08ou10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelles/Brussel.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem12
deJunhode1996,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem12deJunho
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem21deJunhode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.Asquantidadesadjudicadasdeverãosair
dasexistênciasnoprazodeummêsemeioapósanotifi­
caçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5P
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.0JOn?L97de18.4.1996,p.1.
P)JOn?L196de19.8.1995,p.4.
4)JOn?L100de23.4.1996,p.9.

1.6.96 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L131/35
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMaiode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L131/36rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.96
ANEXOI
1.Produtoafornecer:
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoIl.B.l.a)],exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Quantidadetotal:
9000toneladas(pesolíquido).Estaquantidadepodevariarnomáximoem20%paramaisouparamenos
—aquantidadeexactaserácomunicadapelaComissãoaoadjudicatárioem23deJunhode1996.
4.Descriçãodolote:
Umsóloteaentregarnumsóporto(ouestação).
—3000toneladasdisponíveisapartirde1.7.1996
—3000toneladasdisponíveisapartirde4.7.1996
—Cercade3000toneladasdisponíveisapartirde10.7.1996
5.Acondicionamento (2):
Oloteseráacondicionado emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidadelíquidade
50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacos,depreferênciaentrecruzados
(1+2e2+1)de50quilogramaspor«BigBag».Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade do
contratante .
6.Marcação:
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3)(3).
7.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOWstowed).
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividadeemvigornoEstado-membro emcausa.Ocertificadode
radioactividade deveindicaroteordecésio134e137edoiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.
(')EmderrogaçãodoJOn?C114,de29.4.1991,opontoII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».

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ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
GesellschaftfürLagereibetriebe mbH
D-24537Neumünster 4051
BrodersenGmbH&Co.
HabroHallen
D-24980Nordhackstedt 2469
BelahoBetriebs-undLagerhausgesellschaft
D-25551Hohenlockstedt 4829
Rieke&Co.
LagerhausundSpedition
D-37581BadGandersheim 4434
Ascaracterísticas doloteserãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção:
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
Tel.:(49)6915640;telefax:(49)691564793/794.

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Adjudicatário :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecarimbo
doorganismodeintervenção

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«BigBags»
Quantidadetotalemtoneladas—pesolíquido:
—pesobruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador