N?L262/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias8.9.89
REGULAMENTO (CEE)N?2720/89DACOMISSÃO
de7deSetembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2639/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol^5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%~e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2645/89daComissão -Q,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2686/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2645/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesàexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
relativamente àssementesdegirassolqueresulta,sefor
casodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhade1989/1990aindanãofoifixado;que
omontantedeajudaparaacampanhade1989/1990foi
calculadoprovisoriamente combasenumabatimentode
11,55ecuspor100quilogramasparaassementesdegiras­
sol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamenteaogiras­
sol,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de8deSetembrode1989,paraseteremconsideraçãoas
consequências daaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deSetembro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstâdos-membros .
FeitoemBruxelas,em7deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L255de1.9.1989,p.14.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L255de1.9.1989,p.32.(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
('»)JOn?L183de3.7.1987,p.18. (8)JOn?L259de6.9.1989,p.14.

8.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L262/39
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 22,451 22,002 22,343 22,621 22,836 23,192
2.Ajudasfinais: l I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I
—R.F.daAlemanha(DM) 53,32 52,27 53,07 53,73 54,23 55,23
—PaísesBaixos(Fl) 59,22 58,04 58,94 59,67 60,24 61,34
—UEBL(FB/Flux) 1084,09 1062,41 1078,87 1092,30 1102,68 1119,87
—França(FF) 170,44 166,91 169,55 171,70 173,35 176,11
—Dinamarca(Dkr) 200,49 196,48 199,52 202,01 203,93 207,11
—Irlanda(£Irl) 18,970 18,577 18,871 19,110 19,294 19,601
—ReinoUnido(£) 14,892 14,552 14,769 .14,927 15,076 15,220
—Itália(Lit) 37646 36897 37459 37857 38217 38613
—Grécia(Dr) 3705,61 3607,32 3642,53 3665,92 3703,82 3680,83
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) •178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3218,61 3153,31 3194,72 3227,74 3260,78 3289,41
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4549,07 4461,97 4468,52 4499,32 4533,01 4546,05

8.9.89 N?L262/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
1Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 24,951 24,502 24,843 25,121 25,336 25,692
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 59,22 58,17 58,97 59,63-60,14 61,13
—PaísesBaixos(Fl) 65,82 64,63 65,53 66,27 66,83 67,93
—UEBL(FB/Flux) 1204,81 1183,13 1199,59 1213,02 1223,40 1240,59
—França(FF) 189,68 186,16 188,80 190,94 192,59 195,35
—Dinamarca(Dkr) 222,81 218,80 221,85 224,33 226,25 229,43
—Irlanda(£Irl) 21,112 20,719 21,013 21,252 21,436 21,743
—ReinoUnido(£) , 16,645 16,306 16,522 16,680 16,829 16,973
—Itália(Lit) 41829 41080 41641 42039 42399 42795
—Grécia(Dr) 4154,08 4055,78 4090,99 4114,39 4152,29 4129,30
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3600,85 3535,55 3576,96 3609,98 3643,02 3671,65
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5029,07 4941,97 4948,52 4979,33 5013,02 5026,05

8.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L262/41
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
1002?período
1103!período
1204?período
!(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,242 21,373 21,593 21,924 22,088
2.Ajudasfinais: I I
a)Sementescolhidasetransformadas \ l \ \
em(2):|| \ \
—RFdaAlemanha(DM) 50,54 50,85 51,37 52,15 52,54
—PaísesBaixos(Fl) 56,03 56,38 56,96 57,83 58,26
—UEBL(FB/Flux) 1025,71 1032,04 1042,66 1058,64 1066,56
—França(FF) 160,52 161,55 163,23 165,79 167,03
—Dinamarca(Dkr) 189,69 190,86 192,83 195,78 197,25
—Irlanda(£Irl) 17,866 17,980 18,168 18,452 18,590
—ReinoUnido(£) 13,825 13,924 14,040 14,227 14,334
—Itália(Lit) 35645 35864 36221 36694 36968
—Grécia(Dr) 3406,18 3422,18 3425,82 3452,73 3479,08
b)SementescolhidasemEspanhae\ \ \
transformadas :IlIl
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3575,40 3594,46 3616,68 3655,97 3681,82
c)SementescolhidasemPortugaleIII
transformadas :l l \Il I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6423,74 6449,81 6421,07 6459,33 6481,94
—numoutroEstado-membro (Esc)6260,49 6285,90 6257,89 6295,18 6317,21
3.Ajudascompensatórias : \
—emEspanha(Pta) 3528,09 3547,15 3569,37 3608,66 3632,60
4.Ajudasespeciais: \ \ \
—emPortugal(Esc) 6260,49 6285,90 6257,89 6295,18 6317,21
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,077010 2,073610 2,070240 2,067080 2,067080 2,058040
Fl 2,340320 2,336730 2,332960 2329490 2,329490 2,319660
FB/Flux 43,442300 43,415100 43,387900 43,357800 43,357800 43,271000
FF 7,00368a 7,003800 7,003730 7,003930 7,003930 7,002050
Dkr 8,065360 8,065530 8,066630 8,068150 8,068150 8,072630
£Irl 0,778529 0,7781750,778582 0,778822 0,778822 0,781401
£ 0,675488 0,678045 0,680574 0,682950 0,682950 0,689850
Lit 1488,98 1492,98 1496,92 1500,66 1500,66 1511,94
Dr 178,84900 180,27000 182,03600 183,75800 183,75800 189,44400
Esc 173,52600 174,09200 174,72000 175,59400 175,59400 178,38700
Pta 129,73700 130,35500 130,91100131,39800 131,39800 132,72800