13.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L131/49
REGULAMENTO (CEE)N?1316/89DACOMISSÃO
de12deMaiode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacção -quelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/88(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
Conselho f7);que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(8);Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho (9);que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConse­
lho(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(")daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(12),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon°2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho (u),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (l4),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(l5),
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.OJOn?L129de11.5.1989.
HJOn?L129de11.5.1989.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(,2)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(>3)JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L153de13.6.1987,p.1.(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.(jJOn?L219de28.7.1982,p.1.(jJOn?L110de29.4.1988,p.18.
OJOn?L199de26.7.1988,p.1.
8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.

N?L131/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.5.89
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990aindanãofoifixado;queomontante de
ajudaparaacampanha decomercialização de1989/1990
foicalculado provisoriamente combasenoabatimento
válidoparaacampanha de1988/1989,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1911/88da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselhoparaacampanha de1988/1989
epeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselhopara
acampanha de1989/1990O;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deMaiode1989,paraseteremconsideração a
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMaiode
1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deMaiode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L168de1.7.1988,p.112.
(2)JOn?L184de3.7.1987,p.5. OJOn?L241de1.9.1988,p.116.

13.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L131/51
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período 6?período
5 6 70 8(') 90 ioo 110
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,943 6,943 5,503 5,503 5,661 5,819 5,977
—emPortugal 6,985 6,985 5,545 5,545 5,703 5,861 6,019
—noutroEstado-membro 7,300 7,300 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334
Favasefavarolas utilizadas : \||||
—emEspanha 7,300 7,300 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334
—emPortugal 6,985 6,985 5,545 5,545 5,703 5,861 6,019
—noutroEstado-membro 7,300 7,300 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraestacampanha .
Produtosdestinados aalimentação animal:
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
905?período
ioo6?período
110
A.Ervilhasutilizadas : \ I
—emEspanha 8,914 9,346 8,294 8,294 8,451 8,609 8,766
—emPortugal 8,587 9,032 7,993 7,993 8,151 8,308 8,466
—noutroEstado-membro 9,027 9,454 8,398 8,398 8,555 8,713 8,870
B.Favasefavarolas utilizadas : \ \ \ \
—emEspanha 10,161 10,290 8,294 8,294 8,451 8,609 8,766
—emPortugal 9,874 10,008 7,993 7,993 8,151 8,308 8,466
—noutroEstado-membro 10,260 10,388 8,398 8,398 8,555 8,713 8,870
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 8,396 8,971 10,749 10,749 10,749 10,749 10,749
—emPortugal 7,960 8,554 10,349 10,349 10,349 10,349 10,349
—noutroEstado-membro 8,547 9,116 10,888 10,888 10,888 10,888 10,888
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,546 10,121 10,639 10,639 10,639 10,639 10,639
—emPortugal 9,110 9,704 10,239 10,239 10,239 10,239 10,239
—noutroEstado-membro 9,697 10,266 10,778 10,778 10,778 10,778 10,778
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraestacampanha.

N?L131/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.5.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaispor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período -5?período 6?período
5 6 7(') 8(>)- 9(') 10(>) 110
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 352,49 352,49 282,96 282,96 290,59 298,22 305,85
—Dinamarca (DkR) 64,54 64,54 52,33 52,33 53,74 55,15 56,56
—R.F.daAlemanha (DM) 17,24 17,24 13,84 13,84 14,21 14,58 14,96
—Grécia(Dra) 492,18 492,18 861,13 861,13 889,57 918,00 946,44
—Espanha (Pta) 1145,68 1145,68 923,70 923,70 948,06 972,41 996,77
—França(FF) 55,32 55,32 45,07 45,07 46,28 47,50 48,72
—Irlanda(£Irl) 6,141 6,141 5,002 5,002 5,137 5,272 5,408
—Itália(Lit) 12060 12060 9857 9857 10122 10388 10654 :
—Holanda (Esc) 19,32 19,32 15,46 15,46 15,87 16,29 16,71
—Portugal (Esc) 1372,45 1372,45 1125,13 1125,13 1155,47 1185,80 1216,14
—ReinoUnido(£) 4,613 4,613 4,110 4,110 4,221 4,332 4,443
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):59,22.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
10o6?período
110
Produtos colhidos em:\
—UEBL(FB) 435,89 456,50 405,51 405,51 413,09 420,72 428,30
—Dinamarca (DKR) 79,81:83,59 74,99 74,99 76,40 77,81 79,21
—R.F.daAlemanha (DM) 21,31 22,32 19,83 19,83 20,20 20,57 20,94
—Grécia(Dra) 819,49 900,42 1341,30 1341,40 1369,54 1397,98 1426,23
—Espanha (Pta) 1410,22 1475,63 1312,48 1312,48 1336,68 1361,03 1385,24
—França(FF) 68,42 71,66 64,61 64,61 65,82 67,03 68,24
—Irlanda(£Irl) 7,600 7,961 7,179 7,179 7,313 7,448 7,583
—Itália(Lit) 14913 15618 14125 14125 14390 14655 14919
—Holanda (Fl) 23,89 25,03 22,15 22,15 22,57 22,98 23,40
—Portugal (Esc) 1697,14 1777,42 1612,43 1612,43 1642,58 1672,91 1703,06
—ReinoUnido(£) 5,807 6,102 5,890 5,890 6,000 6,111 6,221
Montantes adeduzirnocasodeIIII\\II
utilização em: \liIlli
—Espanha (Pta) 17,43 16,66 16,04 16,04 16,04 16,04 16,04
—Portugal (Esc) 82,72 79,34 77,76 77,76 77,57 77,76 77,57
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraestacampanha .

13.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L131/53
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 80,04 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,66 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,910,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00314,17 11,980,52 2,040,000,000,00 41,98
—Espanha (Pta) 0,000,000,00253,92 9,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 12,58 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4000,0530,0020,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02738 104 4 18 00 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 •4,390,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00311,64 11,88 :0,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,1460,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
io(')6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 495,42 501,60 405,51 405,51 413,09 420,72 428,30
—Dinamarca (DKR) 90,72 91,85 74,99 74,99 76,40 77,81 79,21
—R.F.daAlemanha (DM) 24,22 24,53 19,83 19,83 20,20 20,57 20,94
—Grécia(Dra) 1053,18 1077,44 1341,30 134130 1369,54 1397,98 1426,23
—Espanha (Pta) 1599,10 1618,70 1312,48 1312,48 1336,68 1361,03 1385,24
—França(FF) 77,78 78,75 64,61 64,61 65,82 67,03 68,24
—Irlanda(£Irl) 8,642 8,750 7,179 7,179 7,313 7,448 7,583
—Itália(Lit) 16950 17161 14125 14125 14390 14655 14919
—Holanda (Fl) 27,16 27,50 22,15 22,15 22,57 22,98 23,40
—Portugal (Esc) 1928,95 1953,02 1612,43 1612,43 1642,58 1672,91 1703,06
—ReinoUnido(£) 6,659 6,748 5,890 5,890 6,000 6,111 6,221
Montantes adeduzirnocasodeI
utilização em;IIlIIIlIIII I
—Espanha (Pta) 15,27 15,11 16,04 16,04 16,04 16,04 16,04
—Portugal(Esc) 72,57 71,44 77,76 77,76 77,57 77,76 77,57
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraestacampanha .

13.5.89 N?L131/54 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:\
—UEBL(FB) 0,000,000,00 80,04 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 14,66 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,910,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00314,17 11,980,52 2,040,000,000,00 41,98
—Espanha (Pta) 0,000,000,00253,92 9,680,42 1,650,000,000,00 33,93
França(FF) 0,000,000,00 12,58 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,4000,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02738 104 4 18 0 0 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,390,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00311,64 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,1460,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
8(')4?período
9(•)5?período
10o6?período
110
Produtos colhidos em:\ ,
—UEBL(FB) 468,24 495,71 520,44 520,44 520,44 520,44 520,44
—Dinamarca (DKR) 85,74 90,77 96,25 96,25 96,25 96,25 96,25
—R.F.daAlemanha (DM) 22,90 24,24 25,45 25,45 25,45 25,45 25,45
—Grécia(Dra) 902,06 1009,90 1765,31 176531 1765,31 1765,31 1765,31
—Espanha (Pta) 1514,22 1601,38 1679,81 1679,81 1679,81 1679,81 1679,81
—França(FF) 73,50 77,82 82,93 82,93 82,93 82,93 82,93
—Irlanda(£Irl) 8,165 8,645 9,217 9,217 9,217 9,217 9,217
—Itália(Lit) 16019 16959 18129 18129 18129 18129 18129
—Holanda (Fl) 25,67 27,17 28,43 28,43 28,43 28,43 28,43
—Portugal (Esc) 1823,10 1930,08 2069,40 2069,40 2069,40 2069,40 2069,40
—ReinoUnido(£) 6,248 6,642 7,560 7,560 7,560 7,560 7,560
Montantes adeduzirnocasodelIIli|| \
utilizaçãoem:Il \ \
—Espanha (Pta) 23,29 22,36 21,44 21,44 21,44 21,44 21,44
—Portugal (Esc) 110,36 105,66 :103,49 103,49 103,49 103,49 103,49
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dáaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraestacampanha .

13.5.89 N?L131/55 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 58,212,220,10 0,380,000,000,00 7,78
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,660,410,020,070,000,000,00 1,42
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,850,110,00 0,020,000,000,00 0,38
—Grécia(Dra) 0,000,000,00228,48 8,710,37 1,480,000,000,00 30,53
—Espanha (Pta) 0,000,000,00184,67 7,040,30 1,200,000,000,00 24,68
—França(FF) 0,000,000,00 9,150,350,01 0,060,000,000,00 1,22
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0180,0390,002 0,0070,0000,0000,000 0,136
—Itália(Lit) 0 0 0 1992 76 3 13 00 0266
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,190,120,01 0,020,000,000,00 0,43
—Portugal(Esc) 0,000,000,00226,65 8,640,37 1,470,000,000,0030,29
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,8340,0320,001 0,0050,0000,0000,000 0,111
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853174,240126,8446,904030,76841 11497,192,31943 168,8250,642310