9.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L6/5
REGULAMENTO (CEE)N?34/90DACOMISSÃO
de8deJaneirode1990
relativoàentregadeóleodecolzarefinadoaorganizaçõesnãogovernamentais
(ONG)atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode3deMarçode
1989relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos 1207
toneladasdeóleodecolzarefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodêóleodecolzarefinadoembenefíciodasONG,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87enascondiçõesqueconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.-1986,p.1.
OJOn?L172de21.6.1989,p.1.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L6/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.1.90
ANEXOI
1.Acçõesn?"('):582/89a587/89e589/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:veranexoIV
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6)Q:veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIILA.1)
8.Quantidadetotal:363toneladasliquidas
9.Númerodelotes:2(1:243toneladas(4);II:120toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(*)(10):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p,3
(pontoIII.B):
—caixasmetálicasde20quilogramas ,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:veranexoIV
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de7.3a7.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimentof):concurso:
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :23.1.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia24.1.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.2.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia7.2.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.3a21.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas("):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B/25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—
/

9.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L6/7
ANEXOII
1.Acçãon?('):530/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,I-00145,Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Senegal
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6)f):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIII.A.1)
8.Quantidadetotal:94toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(10):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
III.B):
caixasmetálicasde5quilogramas ,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguitotexto:
«ACTIONN°530/89/SÉNÉGAL0408600/HUILEVÉGÉTALE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIALJDAKAR»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportoembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de7.3a7.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento ^9):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :23.1.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia24.1.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.2.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia7.2.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.3a21.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(8):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B/25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ::—

9.1.90 N?L6/8 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
1.Acçãon?('):618/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristóforoColombo426,I-00145,Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?G103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6)Q:veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIILA.1)
8.Quantidadetotal:750toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(l0):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
III.B):
—caixasmetálicasde5quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguitotexto:
«ACTIONNo618/89/UGANDA0399200/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /MOMBASA
INTRANSITTOTORORO,UGANDA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de7.3a7.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :■«—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (9):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:23.1.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia24.1.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.2.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia7.2.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.3a21.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(8):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B/25670B>
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

9.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L6/9
Notas i
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasCornu-,
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(4)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores.Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodeembalagensdecartãoreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificado
noanúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmerodeveser
fornecidoaoexpedidordobeneficiário .
OOfornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchûtzBV,.
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(6)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dospresentesanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—ou,portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
C)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresenta­
ção,daspropostas.
(I0)Alémdisso,aembalagemdevesatisfazerasexigênciasrelativasaobutteroilprevistasnoJornalOficial
dasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7,ponto1.3.3.

N?L6/10 9.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV—BILAGIV—ANHANGIV—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV—ANNEXIV—ANNEXEIV—ALLEGATOIV—BIJLAGEIV
—ANEXOIV
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiário
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaisdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingop_deverpakking
Inscriçãonaembalagem
I 243 15CaritasIGhana ActionNo582/89/Vegetableoil/Carias
Italiana/90614/AccraviaTema/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
198 DWH Angola Acçãon?583/89/Óleovegetal/DWH/92806
/SumbeviaPortoAmboim/Donativoda
ComunidadeEconómicaEuropeia/Destinadoa
distribuiçãogratuita
15CaritasBBurundi Actionna584/89/Huilevégétale/Caritas
Belgica/90220/BujumburiviaDares-Salaam/
DondelaCommunauté économiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite
15CRS Gambia ActionNo585/89/Vegetableoil/90126/
Cathwel/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
II 120 45 CaritasBGuatemala Acciónn0586/89/aceitevegetal/Caritas
Bélgica/90218/DonacióndelaComunidad
EconómicaEuropea/Destinadoaladistribu­
cióngratuita
60 CaritasBGuatemala Acciónn0587/89/Aceitevegetal/Caritas
Bélgica/90219/DonacióndelaComunidad
EconómicaEuropea/Destinadoaladistribu­
cióngratuita
15CaritasISomalia ActionNo589/89/Vegetableoil/Caritas
Italiana/90615/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution