N?L114/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.5.90
REGULAMENTO (CEE)N?1147/90DACOMISSÃO
de3deMaiode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários650toneladasdeleite
empódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosnos
anexos,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

5.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/13
ANEXOI
LOTESA,BeC
1.Acçãon°('):(veranexoII)—decisãodaComissãode19.4.1989
2.Programa :1989
3.Beneficiário (8):LeagueofRedCrossandRedCrescentSocieties,LogisticService,POBox372—
CH-1211Genebra19(Telex:22555LRCSCH;tel.:7345580;telefax:733-0395)
4.Representante dobeneficiário :
—loteA(10):RedCrescentSocietyoftheYemenArabRepublicHeadOffice,Buildingn°10,Street26
SeptemberSana'A,YemenArabRepublic
—loteB(3):CroissantRougeMarocain,PalaisMokri—TakaddoumBP189,Rabat(tel.:508
98/51495,telexAthilai31940MRabat)
—loteC(3):TheGuyanaRedCrossSociety,EveLeary,POBox10524,Georgetown(tel.:65174,telex
Ferna2226GY«ForGuyanaRedCross»)
5.Localoupaisdedestino:
—loteA:RepúblicaÁrabedoIémen
—loteB:Marrocos
—loteC:Guiana
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(s)(7):verJOn°C216de14.8.1987,p.4(pontos
I.1.B.1aI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Numerodelotes:3(loteA:50toneladas,loteB:100toneladas,loteC:50toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25quilogramas
verJOn°C216de14.8.1987,pp.4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
everJOn?C216de14.8.1987,p.6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempóeaincorporaçãodasvitaminasdeveocorrerapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:loteA:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
LotesBeC:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :loteA:Hodeida;loteB:Casablanca
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque ;loteB:EntrepôtduCroissant
RougeSkhirat;loteC:EntrepôtdelaCroixRouge,EveLeary,Georgetown
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de28.5a5.6.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :10.7.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(*):às12horasdo
dia21.5.1990
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia28.5.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque:de4a12.6.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :17.7.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(TelexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem30.3.1990,fixadopelo
Regulamento (CEE)n?767/90daComissão(JOn?L83de29.3.1990,p.49)

N?L114/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.5.90
LOTED
1.Acçãon?('):209/90—decisãodaComissãode12.10.1989
2.Programa :1989
3.Beneficiário (8):ilhasComores
4.Representante dobeneficiário (3):
M.SaidAhmedSaidAli,—MinistredesFinances,BP324,Moroni(tel.:21767—Moroni)
5.Localoupaisdedestino:ilhasComores
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJOn?C216de14.8.1987,p.4(pontosI.1.B.1a
I.1.B.3)
8.Quantidadetotal:100toneladas
9.Numerodelotes:1.Duaspartes(D1:60toneladas;D2:40toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kg
eJOn?C216de14.8.1987,pp.4e6(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN?209/90/LAITENPOUDREVITAMINÉ/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE ÀLARÉPUBLIQUE FÉDÉRALEISLAMIQUEDESCOMORES »
everJOn?C216de14.8.1987,p.6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempóeaincorporaçãodasvitaminasdeveocorrerapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,desembarcado
13.Portodeembarque:-—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :D1:Moroni(GrandeComore);D2:Mutsamudu (Anjouan)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de4.6a15.6.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :17.7.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia21.5.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia28.5.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque:de11.6a22.6.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :24.7.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem30.3.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n°.767/90daComissão(JOn?L83de29.3.1990,p.49)

5.5.90 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L114/15
LOTEE
1.Acçãon?('):220/90—decisãodaComissãode14.7.1989
2.Programa:1989
3.Beneficiário (*):CooperativeRepublicofGuyana(MinistryofFinance,Box101009,Main&Urquhart
streets,Georgetown,Guyana)
4.Representante dobeneficiario (3):AmbassadedeGuyana,avenuedesArts21-22,B-1040Bruxelles
(tel.:(02)2306065;telex:26180GUYICB)
5.Localoupaisdedestino:Guiana
6.Produtoamobilizar:Leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontosI.1A.1e
I.1A2)
8.Quantidadetotal:350toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcaçãof):25quilogramas
eJOn?C216de14.8.1987,pp.4e5(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.2)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN?220/90/SKIMMED-MILK POWDER/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOGUYANA »
everJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto1.1A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveocorrerapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :LivestockDevelopment
CompanyStorageBond,FortandCowanStreets,Kingston
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de4.6a15.6.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :13.7.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia21.5.1990.
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia28.5.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de11a22.6.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :20.7.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidèalimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(TelexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem30»3.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?767/90daComissão(JOn?L83de29.3.1990,p.49)

N?L114/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.5.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-ihe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verlistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132,
2361097,
2350130,
2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p,10.),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexoI.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
f)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(9)Aentregaremcontentoresdevintepés.Afranquiadedetençãodoscontentoresdevesernomínimode
15dias.
(10)DelegadodaComissãoacontactarpelosadjudicatários :Mr.C.Falkowski,POBox926794,Amman,
Jordânia[telex:(0493)22260DELEURJO].

5.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L114/17
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολική
ποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totale
hoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidade
total
(emtoneladas)Cantidades
parciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικές
ποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantités
partielles
(entonnes)
Quantitativi
parziali
(intonnellate)
Deelhoeveel
heden
(inton)
Quantidades
parciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioAcciónn°
Aktionnr.
Maßnahmen
Nr.
Δράσηαριθ.
OperationNo
Actionn0
Azionen.
Maatregelnr.
Acçãon?Inscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 50 Licross YemenArab
Republic147/90ActionNo147/90/(')/DSM/Actionof
theLeagueofRedCrossandRedCrescent
Societies(Licross)/Forfreedistribution/
Sana'a
B 100 Licross Maroc 921/89Actionn0921/89/■■■(')/Laitécréméen
poudrevitaminé/ActiondelaLiguedes
SociétésdelaCroixRougeetduCroissant
rouge(Licross)/Pourdistributiongratuite/
Casablanca
C 50 Licross Guyana 924/89ActionNo924/89/(2)/DSM/Actionof
theLeagueofRedCrossandRedCrescent
Societies(Licross)/Forfreedistribution/
Georgetown
(')Unamedialunarojaconlaspuntasorientadashacialaderecha.
(')Enrødhalvmåne,hvisspidservendermodhøjre.
(')EinroterHalbmond,dessenEndennachrechtsgerichtetsind.
(')Κόκκινομισοφέγγαρο μετιςγωνίεςπροςταδεξιά.
(')Aredcrescentwiththepointstowardstheright.
(')Uncroissantrougepointsorientesversladroite.
(')Unamezzalunarossaconlepunteorientateversoladestra.
(')Eenrodehalvemaanwaarvandepuntennaarrechtsgerichtzijn.
(')Umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita.
(2)Unacruzroja.
(2)Etrødtkors.
f2)EinrotesKreuz.
(2)Κόκκινοςσταυρός.
(2)Aredcross.
(2)Unacrocerossa.(2)Unecroixrouge.
(2)Eenroodkruis.
(2)Umacruzvermelha.