DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Setembro de 1996 que nomeia quatro membros efectivos e oito membros suplentes do Comité das Regiões (96/556/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA,

Tendo em conta as decisões do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 (1) e 23 de Janeiro de 1995 (2) relativas à nomeação dos membros do Comité das Regiões,

Considerando que vagaram quatro lugares de membros efectivos e oito lugares de membros suplentes do citado Comité na sequência das renúncias de Norbert De Batselier, Hugo Weckx, Michel Lebrun e Tarcisio Grandi, membros efectivos, e de Antonio Gómez Fayren, Theo Kelchtermans, Lode Hancke, Louis Vanvelthoven, Stefaan De Clerck, Herman Suykerbuyk, Jean-Claude Van Cauwenberghe e Carlo Andreotti, membros suplentes, levadas ao conhecimento do Conselho em 18 de Dezembro de 1995, 1 de Julho de 1996, 3 de Setembro de 1996, 25 de Julho de 1996, 2 de Setembro de 1996, 1 de Julho de 1996, 19 de Junho de 1996, 1 de Julho de 1996, 1 de Julho de 1996, 10 de Setembro de 1996, 3 de Setembro de 1996 e 10 de Setembro de 1996, respectivamente;

Tendo em conta as propostas dos Governos belga, italiano e espanhol,

DECIDE:

Artigo único

1. Eddy Baldewijns é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Norbert De Batselier, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

2. Herman Suykerbuyk é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Hugo Weckx, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

3. Karel De Gutch é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Michel Lebrun, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

4. Carlo Andreotti é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Tarcisio Grandi, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

5. Freddy Sarens é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Theo Kelchtermans, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

6. Gilbert Bossuyt é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Lode Hancke, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

7. Peter Vanvelthoven é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Louis Vanvelthoven, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

8. Paul Dumez é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Stefaan De Clerck, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

9. Hugo Van Rompaye é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Herman Suykerbuyk, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

10. Willy Burgeon é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Jean-Claude Van Cauwenberghe, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

11. Tarcisio Grandi é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Carlo Andreotti, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

12. Juan Antonio Megías García é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Antonio Gómez Fayren, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.

Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

I. YATES

(1) JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.

(2) JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20.