Directiva 97/62/CE do Conselho de 27 de Outubro de 1997 relativa à adaptação ao progresso científico e técnico da Directiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens



Jornal Oficial nº L 305 de 08/11/1997 p. 0042 - 0065



DIRECTIVA 97/62/CE DO CONSELHO de 27 de Outubro de 1997 relativa à adaptação ao progresso científico e técnico da Directiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 92/43/CEE (1), nomeadamente o primeiro parágrafo do artigo 19º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que é conveniente adaptar os anexos I e II da Directiva 92/43/CEE de modo a actualizar determinados tipos de habitats naturais e determinadas espécies em função do progresso científico e técnico; Considerando que o manual de interpretação dos habitats da União Europeia (versão EUR de 15 de Abril de 1996) inclui os novos códigos Natura 2000 que identificam cada um dos tipos de habitat natural; que é oportuno substituir no anexo I da Directiva 92/43/CEE a referência ao código Corine pela referência ao código Natura 2000, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º Os anexos I e II da Directiva 92/43/CEE são substituídos pelo texto incluído no anexo da presente directiva. Artigo 2º Os Estados-membros porão em vigor, o mais tardar em 31 de Dezembro de 1997, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva e informarão imediatamente a Comissão desse facto. Quando os Estados-membros adoptarem essas medidas, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência na publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros. Artigo 3º A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Artigo 4º Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 1997. Pelo Conselho O Presidente R. GOEBBELS (1) JO L 206 de 22. 7. 1992, p. 7. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994. ANEXO «ANEXO I TIPOS DE HABITAT NATURAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO Interpretação As orientações para a interpretação dos tipos de habitat constam do "Manual de Interpretação dos Habitats da União Europeia", tal como foi aprovado pelo comité estabelecido nos termos do artigo 20º ("Comité Habitats") e publicado pela Comissão Europeia (1). O código apresentado corresponde ao código Natura 2000. O símbolo "*" indica os tipos de habitat prioritários. 1. HABITATS COSTEIROS E VEGETAÇÃO HALÓFILA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2. DUNAS MARÍTIMAS E INTERIORES >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3. HABITATS DE ÁGUA DOCE >POSIÇÃO NUMA TABELA> 4. CHARNECAS E MATOS DAS ZONAS TEMPERADAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> 5. MATOS ESCLERÓFILOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> 6. FORMAÇÕES HERBÁCEAS NATURAIS E SEMINATURAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> 7. TURFEIRAS ALTAS, TURFEIRAS BAIXAS E PÂNTANOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> 8. HABITATS ROCHOSOS E GRUTAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> 9. FLORESTAS Florestas (sub)naturais de essências indígenas no estado de matas em alto fuste com vegetação subarbustiva típica, que correspondem a um dos seguintes critérios: raras ou residuais e/ou com espécies de interesse comunitário >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO II ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO CUJA CONSERVAÇÃO EXIGE A DESIGNAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE CONSERVAÇÃO Interpretação a) O anexo II complementa o anexo I para o estabelecimento de uma rede coerente de zonas especiais de conservação. b) As espécies que constam do presente anexo são indicadas: - pelo nome da espécie ou da subespécie ou - pelo conjunto das espécies pertencentes a um taxon superior ou a uma referida parte desse taxon. A abreviatura "spp." após o nome de uma família ou de um généro indica todas as espécies que pertencem a essa família ou a esse género. c) Símbolos Um asterisco (*) colocado antes do nome de uma espécie indica que se trata de uma espécie prioritária. A maioria das espécies que constam do presente anexo estão incluídas no anexo IV. Quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV nem do anexo V, o seu nome é acompanhado do sinal (o); quando uma espécie referida no presente anexo não consta do anexo IV mas consta do anexo V, o seu nome é acompanhado do sinal (V). a) ANIMAIS VERTEBRADOS MAMÍFEROS INSECTIVORA Talpidae Galemys pyrenaicus CHIROPTERA Rhinolophidae Rhinolophus blasii Rhinolophus euryale Rhinolophus ferrumequinum Rhinolophus hipposideros Rhinolophus mehelyi Vespertilionidae Barbastella barbastellus Miniopterus schreibersi Myotis bechsteini Myotis blythii Myotis capaccinii Myotis dasycneme Myotis emarginatus Myotis myotis RODENTIA Sciuridae * Pteromys volans (Sciuropterus russicus) Spermophilus citellus (Citellus citellus) Castoridae Castor fiber (excepto as populações finlandesas e suecas) Microtidae Microtus cabrerae * Microtus oeconomus arenicola CARNIVORA Canidae * Alopex lagopus * Canis lupus (populações espanholas: apenas a sul do Douro; populações gregas: apenas a sul do 39º paralelo; excepto as populações finlandesas) Ursidae * Ursus arctos (excepto as populações finlandesas e suecas) Mustelidae * Gulo gulo Lutra lutra Mustela lutreola Felidae Lynx lynx (excepto as populações finlandesas) * Lynx pardinus Phocidae Halichoerus grypus (V) * Monachus monachus Phoca hispida bottnica (o) * Phoca hispida saimensis Phoca vitulina (V) ARTIODACTYLA Cervidae * Cervus elaphus corsicanus Rangifer tarandus fennicus (o) Bovidae Capra aegagrus (populações naturais) * Capra pyrenaica pyrenaica Ovis gmelini musimon (Ovis ammon musimon) (populações naturais - Córsega e Sardenha) * Rupicapra pyrenaica ornata (Rupicapra rupicapra ornata) Rupicapra rupicapra balcanica CETACEA Phocoena phocoena Tursiops truncatus RÉPTEIS CHELONIA (TESTUDINES) Testudinidae Testudo graeca Testudo hermanni Testudo marginata Cheloniidae * Caretta caretta Emydidae Emys orbicularis Mauremys caspica Mauremys leprosa SAURIA Lacertidae Gallotia galloti insulanagae * Gallotia simonyi Lacerta bonnali (Lacerta monticola) Lacerta monticola Lacerta schreiberi Podarcis lilfordi Podarcis pityusensis Scincidae Chalcides somonyi (Chalcides occidentalis) Gekkonidae Phyllodactylus europaeus OPHIDIA (SERPENTES) Colubridae Elaphe quatuorlineata Elaphe situla Viperidae * Macrovipera schweizeri (Vipera lebetina schweizeri) Vipera ursinii ANFÍBIOS CAUDATA Salamandridae Chioglossa lusitanica Mertensiella luschani (Salamandra luschani) * Salamandra atra aurorae Salamandrina terdigitata Triturus carnifex (Triturus cristatus carnifex) Triturus cristatus (Triturus cristatus cristatus) Triturus dobrogicus (Triturus cristatus dobrogicus) Triturus karelinii (Triturus cristatus karelinii) Proteidae Proteus anguinus Plethodontidae Hydromantes (Speleomantes) ambrosii Hydromantes (Speleomantes) flavus Hydromantes (Speleomantes) genei Hydromantes (Speleomantes) imperialis Hydromantes (Speleomantes) strinatii Hydromantes (Speleomantes) supramontes ANURA Discoglossidae * Alytes muletensis Bombina bombina Bombina variegata Discoglossus galganoi (inclui Discoglossus "jeanneae") Discoglossus montalentii Discoglossus sardus Ranidae Rana latastei Pelobatidae * Pelobates fuscus insubricus PEIXES PETROMYZONIFORMES Petromyzonidae Eudontomyzon spp. (o) Lampetra fluviatilis (V) (excepto as populações finlandesas e suecas) Lampetra planeri (o) (excepto as populações finlandesas e suecas) Lethenteron zanandreai (V) Petromyzon marinus (o) (excepto as populações suecas) ACIPENSERIFORMES Acipenseridae * Acipenser naccarii * Acipenser sturio CLUPEIFORMES Clupeidae Alosa spp. (V) SALMONIFORMES Salmonidae Hucho hucho (populações naturais) (V) Salmo macrostigma (o) Salmo marmoratus (o) Salmo salar (apenas em água doce) (V) (excepto as populações finlandesas) Coregonidae * Coregonus oxyrhynchus (populações anádromas em determinados sectores do mar do Norte) CYPRINIFORMES Cyprinidae Alburnus albidus (o) (Alburnus vulturius) Anaecypris hispanica Aspius aspius (o) (excepto as populações finlandesas) Barbus comiza (V) Barbus meridionalis (V) Barbus plebejus (V) Chondrostoma genei (o) Chondrostoma lusitanicum (o) Chondrostoma polylepis (o) (inclui C. willkommi) Chalcalburnus chalcoides (o) Chondrostoma soetta (o) Chondrostoma toxostoma (o) Gobio albipinnatus (o) Gobio uranoscopus (o) Iberocypris palaciosi (o) * Ladigesocypris ghigii (o) Leuciscus lucumonis (o) Leuciscus souffia (o) Phoxinellus spp. (o) Rhodeus sericeus amarus (o) Rutilus alburnoides (o) Rutilus arcasii (o) Rutilus frisii meidingeri (o) Rutilus lemmingii (o) Rutilus macrolepidotus (o) Rutilus pigus (o) Rutilus rubilio (o) Scardinius graecus (o) Cobitidae Cobitis taenia (o) (excepto as populações finlandesas) Cobitis trichonica (o) Misgurnus fossilis (o) Sabanejewia aurata (o) Sabanejewia larvata (o) (Cobitis larvata e Cobitis conspersa) SILURIFORMES Siluridae Silurus aristotelis (V) ATHERINIFORMES Cyprinodontidae Aphanius iberus (o) Aphanius fasciatus (o) * Valencia hispanica * Valencia letourneuxi (Valencia hispanica) PERCIFORMES Percidae Gymnocephalus schraetzer (V) Zingel spp. [(o) excepto Zingel asper e Zingel zingel (V)] Gobiidae Knipowitschia (Padogobius) panizzae (o) Padogobius nigricans (o) Pomatoschistus canestrini (o) SCORPAENIFORMES Cottidae Cottus gobio (o) (excepto as populações finlandesas) Cottus petiti (o) INVERTEBRADOS ARTRÓPODES CRUSTACEA Decapoda Austropotamobius pallipes (V) INSECTA Coleoptera Agathidium pulchellum (o) Boros schneideri (o) Buprestis splendens * Carabus menetriesi pacholei * Carabus olympiae Cerambyx cerdo Corticaria planula (o) Cucujus cinnaberinus Dytiscus latissimus Graphoderus bilineatus Limoniscus violaceus (o) Lucanus cervus (o) Macroplea pubipennis (o) Mesosa myops (o) Morimus funereus (o) * Osmoderma eremita Oxyporus mannerheimii (o) Pytho kolwensis (o) * Rosalia alpina Stephanopachys linearis (o) Stephanopachys substriatus (o) Xyletinus tremulicola (o) Hemiptera Aradus angularis (o) Lepidoptera Agriades glandon aquilo (o) * Callimorpha (Euplagia, Panaxia) quadripunctaria (o) Clossiana improba (o) Coenonympha oedippus Erebia calcaria Erebia christi Erebia medusa polaris (o) Eriogaster catax Euphydryas (Eurodryas, Hypodryas) aurinia (o) Graellsia isabellae (V) Hesperia comma catena (o) Hypodryas maturna Lycaena dispar Maculinea nausithous Maculinea teleius Melanargia arge Papilio hospiton Plebicula golgus Xestia borealis (o) Xestia brunneopicta (o) Mantodea Apteromantis aptera Odonata Coenagrion hylas (o) Coenagrion mercuriale (o) Cordulegaster trinacriae Gomphus graslinii Leucorrhina pectoralis Lindenia tetraphylla Macromia splendens Ophiogomphus cecilia Oxygastra curtisii Orthoptera Baetica ustulata ARACHNIDA Pseudoscorpiones Anthrenochernes stellae (o) MOLUSCOS GASTROPODA Caseolus calculus Caseolus commixta Caseolus sphaerula Discula leacockiana Discula tabellata Discus guerinianus Elona quimperiana Geomalacus maculosus Geomitra moniziana * Helicopsis striata austriaca (o) Idiomela (Helix) subplicata Leiostyla abbreviata Leiostyla cassida Leiostyla corneocostata Leiostyla gibba Leiostyla lamellosa Vertigo angustior (o) Vertigo genesii (o) Vertigo geyeri (o) Vertigo moulinsiana (o) BIVALVIA Unionoida Margaritifera durrovensis (Margaritifera margaritifera) (V) Margaritifera margaritifera (V) Unio crassus b) PLANTAS PTERIDOPHYTA ASPLENIACEAE Asplenium jahandiezii (Litard.) Rouy BLECHNACEAE Woodwardia radicans (L.) Sm. DICKSONIACEAE Culcita macrocarpa C. Presl DRYOPTERIDACEAE Diplazium sibiricum (Turcz. ex Kunze) Kurata * Dryopteris corleyi Fraser-Jenk. Dryopteris fragans (L.) Schott HYMENOPHYLLACEAE Trichomanes speciosum Willd. ISOETACEAE Isoetes boryana Durieu Isoetes malinverniana Ces. & De Not. MARSILEACEAE Marsilea batardae Launert Marsilea quadrifolia L. Marsilea strigosa Willd. OPHIOGLOSSACEAE Botrychium simplex Hitchc. Ophioglossum polyphyllum A. Braun GYMNOSPERMAE PINACEAE * Abies nebrodensis (Lojac.) Mattei ANGIOSPERMAE ALISMATACEAE * Alisma wahlenbergii (Holmberg) Juz. Caldesia parnassifolia (L.) Parl. Luronium natans (L.) Raf. AMARYLLIDACEAE Leucojum nicaeense Ard. Narcissus asturiensis (Jordan) Pugsley Narcissus calcicola Mendonça Narcissus cyclamineus DC. Narcissus fernandesii G. Pedro Narcissus humilis (Cav.) Traub * Narcissus nevadensis Pugsley Narcissus pseudonarcissus L. subsp. nobilis (Haw.) A. Fernandes Narcissus scaberulus Henriq. Narcissus triandrus L. subsp. capax (Salisb.) D. A. Webb. Narcissus viridiflorus Schousboe BORAGINACEAE * Anchusa crispa Viv. * Lithodora nitida (H. Ern) R. Fernandes Myosotis lusitanica Schuster Myosotis rehsteineri Wartm. Myosotis retusifolia R. Afonso Omphalodes kuzinskyanae Willk. * Omphalodes littoralis Lehm. Solenanthus albanicus (Degen & al.) Degen & Baldacci * Symphytum cycladense Pawl. CAMPANULACEAE Asyneuma giganteum (Boiss.) Bornm. * Campanula sabatia De Not. Jasione crispa (Pourret) Samp. subsp. serpentinica Pinto da Silva Jasione lusitanica A. DC. CARYOPHYLLACEAE Arenaria ciliata L. ssp. pseudofrigida Ostenf. & O.C. Dahl Arenaria humifusa Wahlenberg * Arenaria nevadensis Boiss. & Reuter Arenaria provincialis Chater & Halliday Dianthus arenarius L. subsp. arenarius Dianthus cintranus Boiss. & Reuter subsp. cintranus Boiss. & Reuter Dianthus marizii (Samp.) Samp. Dianthus rupicola Biv. * Gypsophila papillosa P. Porta Herniaria algarvica Chaudhri * Herniaria latifolia Lapeyr. subsp. litardierei Gamis Herniaria lusitanica (Chaudhri) subsp. berlengiana Chaudhri Herniaria maritima Link Moehringia lateriflora (L.) Fenzl. Moehringia tommasinii Marches. Petrocoptis grandiflora Rothm. Petrocoptis montsicciana O. Bolos & Rivas Mart. Petrocoptis pseudoviscosa Fernandez Casas Silene furcata Rafin. ssp. angustiflora (Rupr.) Walters * Silene hicesiae Brullo & Signorello Silene hifacensis Rouy ex Willk. * Silene holzmanii Heldr. ex Boiss. Silene longicilia (Brot.) Otth. Silene mariana Pau * Silene orphanidis Boiss. * Silene rothmaleri Pinto da Silva * Silene velutina Pourret ex Loisel. CHENOPODIACEAE * Bassia (Kochia) saxicola (Guss.) A. J. Scott * Salicornia veneta Pignatti & Lausi CISTACEAE Cistus palhinhae Ingram Halimium verticillatum (Brot.) Sennen Helianthemum alypoides Losa & Rivas Goday Helianthemum caput-felis Boiss. * Tuberaria major (Willk.) Pinto da Silva & Rozeira COMPOSITAE * Anthemis glaberrima (Rech. f.) Greuter Artemisia campestris L. subsp. bottnica A.N. Lundström ex Kindb. * Artemisia granatensis Boiss. * Artemisia laciniata Willd. Artemisia oelandica (Besser) Komaror * Artemisia pancicii (Janka) Ronn. * Aster pyrenaeus Desf. ex DC * Aster sorrentinii (Tod) Lojac. * Carduus myriacanthus Salzm. ex DC. * Centaurea alba L. subsp. heldreichii (Halacsy) Dostal * Centaurea alba L. subsp. princeps (Boiss. & Heldr.) Gugler * Centaurea attica Nyman subsp. megarensis (Halacsy & Hayek) Dostal * Centaurea balearica J. D. Rodriguez * Centaurea borjae Valdes-Berm. & Rivas Goday * Centaurea citricolor Font Quer Centaurea corymbosa Pourret Centaurea gadorensis G. Blanca * Centaurea horrida Badaro * Centaurea kalambakensis Freyn & Sint. Centaurea kartschiana Scop. * Centaurea lactiflora Halacsy Centaurea micrantha Hoffmanns. & Link subsp. herminii (Rouy) Dostál * Centaurea niederi Heldr. * Centaurea peucedanifolia Boiss. & Orph. * Centaurea pinnata Pau Centaurea pulvinata (G. Blanca) G. Blanca Centaurea rothmalerana (Arènes) Dostál Centaurea vicentina Mariz * Crepis crocifolia Boiss. & Heldr. Crepis granatensis (Willk.) B. Blanca & M. Cueto Crepis tectorum L. subsp. nigrescens Erigeron frigidus Boiss. ex DC. Hymenostemma pseudanthemis (Kunze) Willd. * Jurinea cyanoides (L.) Reichenb. * Jurinea fontqueri Cuatrec. * Lamyropsis microcephala (Moris) Dittrich & Greuter Leontodon microcephalus (Boiss. ex DC.) Boiss. Leontodon boryi Boiss. * Leontodon siculus (Guss.) Finch & Sell Leuzea longifolia Hoffmanns. & Link Ligularia sibirica (L.) Cass. Santolina impressa Hoffmanns. & Link Santolina semidentata Hoffmanns. & Link * Senecio elodes Boiss. ex DC. Senecio jacobea L. subsp. gotlandicus (Neuman) Sterner Senecio nevadensis Boiss. & Reuter CONVOLVULACEAE * Convolvulus argyrothamnus Greuter * Gonvolvulus fernandesii Pinto da Silva & Teles CRUCIFERAE Alyssum pyrenaicum Lapeyr. Arabis sadina (Samp.) P. Cout. * Biscutella neustriaca Bonnet Biscutella vincentina (Samp.) Rothm. Boleum asperum (Pers.) Desvaux Brassica glabrescens Poldini Brassica insularis Moris * Brassica macrocarpa Guss. Braya linearis Rouy * Coincya rupestris Rouy * Coronopus navasii Pau Diplotaxis ibicensis (Paul) Gomez-Campo * Diplotaxis siettiana Maire Diplotaxis vicentina (P. Cout.) Rothm. Draba cacuminum Elis Ekman Draba cinerea Adams Erucastrum palustre (Pirona) Vis. * Iberis arbuscula Runemark Iberis procumbens Lange subsp. microcarpa Franco & Pinto da Silva * Jonopsidium acaule (Desf.) Reichenb. Jonopsidium savianum (Caruel) Ball ex Arcang. Rhynchosinapis erucastrum (L.) Dandy ex Clapham subsp. cintrana (Coutinho) Franco & P. Silva [Coincya cintrana (P. Cout.) Pinto da Silva] Sisymbrium cavanillesianum Valdes & Castroviejo Sisymbrium supinum L. CYPERACEAE Carex holostoma Drejer * Carex panormitana Guss. Eleocharis carniolica Koch DIOSCOREACEAE * Borderea chouardii (Gaussen) Heslot DROSERACEAE Aldrovanda vesiculosa L. EUPHORBIACEAE * Euphorbia margalidiana Kuhbier & Lewejohann Euphorbia transtagana Boiss. GENTIANACEAE * Centaurium rigualii Esteve * Centaurium somedanum Lainz Gentiana ligustica R. de Vilm. & Chopinet Gentianella anglica (Pugsley) E. F. Warburg GERANIACEAE * Erodium astragaloides Boiss. & Reuter Erodium paularense Fernandez-Gonzalez & Izco * Erodium rupicola Boiss. GLOBULARIACEAE * Globularia stygia Orph. ex Boiss. GRAMINEAE Arctagrostis latifolia (R. Br.) Griseb. Arctophila fulva (Trin.) N. J. Anderson Avenula hackelii (Henriq.) Holub Bromus grossus Desf. ex DC. Calamagrostis chalybaea (Laest.) Fries Cinna latifolia (Trev.) Griseb. Coleanthus subtilis (Tratt.) Seidl Festuca brigantina (Markgr.-Dannenb.) Markgr.-Dannenb. Festuca duriotagana Franco & R. Afonso Festuca elegans Boiss. Festuca henriquesii Hack. Festuca summilusitanica Franco & R. Afonso Gaudinia hispanica Stace & Tutin Holcus setiglumis Boiss. & Reuter subsp. duriensis Pinto da Silva Micropyropsis tuberosa Romero - Zarco & Cabezudo Pseudarrhenatherum pallens (Link) J. Holub Puccinellia phryganodes (Trin.) Scribner + Merr. Puccinellia pungens (Pau) Paunero * Stipa austroitalica Martinovsky * Stipa bavarica Martinovsky & H. Scholz * Stipa styriaca Martinovsky * Stipa veneta Moraldo Trisetum subalpestre (Hartman) Neuman GROSSULARIACEAE * Ribes sardoum Martelli HIPPURIDACEAE Hippuris tetraphylla L. Fil. HYPERICACEAE * Hypericum aciferum (Greuter) N.K.B. Robson JUNCACEAE Juncus valvatus Link Luzula arctica Blytt LABIATAE Dracocephalum austriacum L. * Micromeria taygetea P. H. Davis Nepeta dirphya (Boiss.) Heldr. ex Halacsy * Nepeta sphaciotica P. H. Davis Origanum dictamnus L. Sideritis incana subsp. glauca (Cav.) Malagarriga Sideritis javalambrensis Pau Sideritis serrata Cav. ex Lag. Teucrium lepicephalum Pau Teucrium turredanum Losa & Rivas Goday * Thymus camphoratus Hoffmanns. & Link Thymus carnosus Boiss. * Thymus lotocephalus G. López & R. Morales (Thymus cephalotos L.) LEGUMINOSAE Anthyllis hystrix Cardona, Contandr. & E. Sierra * Astragalus algarbiensis Coss. ex Bunge * Astragalus aquilanus Anzalone Astragalus centralpinus Braun-Blanquet * Astragalus maritimus Moris Astragalus tremolsianus Pau * Astragalus verrucosus Moris * Cytisus aeolicus Guss. ex Lindl. Genista dorycnifolia Font Quer Genista holopetala (Fleischm. ex Koch) Baldacci Melilotus segetalis (Brot.) Ser. subsp. fallax Franco * Ononis hackelii Lange Trifolium saxatile All. * Vicia bifoliolata J.D. Rodriguez LENTIBULARIACEAE Pinguicula nevadensis (Lindb.) Casper LILIACEAE Allium grosii Font Quer * Androcymbium rechingeri Greuter * Asphodelus bento-rainhae P. Silva Hyacinthoides vicentina (Hoffmans. & Link) Rothm. * Muscari gussonei (Parl.) Tod. LINACEAE * Linum muelleri Moris (Linum maritimum muelleri) LYTHRACEAE * Lythrum flexuosum Lag. MALVACEAE Kosteletzkya pentacarpos (L.) Ledeb. NAJADACEAE Najas flexilis (Willd.) Rostk. & W.L. Schmidt Najas tenuissima (A. Braun) Magnus ORCHIDACEAE Calypso bulbosa L. * Cephalanthera cucullata Boiss. & Heldr. Cypripedium calceolus L. Gymnigritella runei Teppner & Klein Liparis loeselii (L.) Rich. * Ophrys lunulata Parl. Platanthera obtusata (Pursh) subsp. oligantha (Turez.) Hulten PAEONIACEAE Paeonia cambessedesii (Willk.) Willk. Paeonia parnassica Tzanoudakis Paeonia clusii F.C. Stern subsp. rhodia (Stearn) Tzanoudakis PALMAE Phoenix theophrasti Greuter PAPAVERACEAE Corydalis gotlandica Lidén Papaver laestadianum (Nordh.) Nordh. Papaver radicatum Rottb. subsp. hyperboreum Nordh. PLANTAGINACEAE Plantago algarbiensis Sampaio (Plantago bracteosa (Willk.) G. Sampaio) Plantago almogravensis Franco PLUMBAGINACEAE Armeria berlengensis Daveau * Armeria helodes Martini & Pold Armeria neglecta Girard Armeria pseudarmeria (Murray) Mansfeld * Armeria rouyana Daveau Armeria soleirolii (Duby) Godron Armeria velutina Welw. ex Boiss. & Reuter Limonium dodartii (Girard) O. Kuntze subsp. lusitanicum (Daveau) Franco * Limonium insulare (Beg. & Landi) Arrig. & Diana Limonium lanceolatum (Hoffmans. & Link) Franco Limonium multiflorum Erben * Limonium pseudolaetum Arrig. & Diana * Limonium strictissimum (Salzmann) Arrig. POLYGONACEAE Persicaria foliosa (H. Lindb.) Kitag. Polygonum praelongum Coode & Cullen Rumex rupestris Le Gall PRIMULACEAE Androsace mathildae Levier Androsace pyrenaica Lam. * Primula apennina Widmer Primula nutans Georgi Primula palinuri Petagna Primula scandinavica Bruun Soldanella villosa Darracq. RANUNCULACEAE * Aconitum corsicum Gayer (Aconitum napellus subsp. corsicum) Adonis distorta Ten. Aquilegia bertolonii Schott Aquilegia kitaibelii Schott * Aquilegia pyrenaica D.C. subsp. cazorlensis (Heywood) Galiano * Consolida samia P.H. Davis Pulsatilla patens (L.) Miller Pulsatilla vulgaris Hill. subsp. gotlandica (Johanss.) Zaemelis & Paegle Ranunculus lapponicus L. * Ranunculus weyleri Mares RESEDACEAE * Reseda decursiva Forssk. ROSACEAE Agrimonia pilosa Ledebour Potentilla delphinensis Gren. & Godron Sorbus teodori Liljefors RUBIACEAE * Galium litorale Guss. * Galium viridiflorum Boiss. & Reuter SALICACEAE Salix salvifolia Brot. subsp. australis Franco SANTALACEAE Thesium ebracteatum Hayne SAXIFRAGACEAE Saxifraga berica (Beguinot) D.A. Webb Saxifraga florulenta Moretti Saxifraga hirculus L. Saxifraga osloënsis Knaben Saxifraga tombeanensis Boiss. ex Engl. SCROPHULARIACEAE Antirrhinum charidemi Lange Chaenorrhinum serpyllifolium (Lange) Lange subsp. lusitanicum R. Fernandes * Euphrasia genargentea (Feoli) Diana Euphrasia marchesettii Wettst. ex Marches. Linaria algarviana Chav. Linaria coutinhoi Valdés * Linaria ficalhoana Rouy Linaria flava (Poiret) Desf. * Linaria hellenica Turrill * Linaria ricardoi Cout. * Linaria tursica B. Valdes & Cabezudo Linaria tonzigii Lona Odontites granatensis Boiss. Verbascum litigiosum Samp. Veronica micrantha Hoffmanns. & Link * Veronica oetaea L.-A. Gustavsson SOLANACEAE * Atropa baetica Willk. THYMELAEACEAE Daphne petraea Leybold * Daphne rodriguezii Texidor ULMACEAE Zelkova abelicea (Lam.) Boiss. UMBELLIFERAE * Angelica heterocarpa Lloyd Angelica palustris (Besser) Hoffm. * Apium bermejoi Llorens Apium repens (Jacq.) Lag. Athamanta cortiana Ferrarini * Bupleurum capillare Boiss. & Heldr. * Bupleurum kakiskalae Greuter Eryngium alpinum L. * Eryngium viviparum Gay * Laserpitium longiradium Boiss. * Naufraga balearica Constans & Cannon * Oenanthe conioides Lange Petagnia saniculifolia Guss. Rouya polygama (Desf.) Coincy * Seseli intricatum Boiss. Thorella verticillatinundata (Thore) Briq. VALERIANACEAE Centranthus trinervis (Viv.) Beguinot VIOLACEAE * Viola hispida Lam. Viola jaubertiana Mares & Vigineix Viola rupestris F.W. Schmidt subsp. relicta Jalas Plantas inferiores BRYOPHYTA Bruchia vogesiaca Schwaegr. (o) Bryhnia novae-angliae (Sull & Lesq.) Grout (o) * Bryoerythrophyllum campylocarpum (C. Müll.) Crum. (Bryoerythrophyllum machadoanum (Sergio) M. O. Hill) (o) Buxbaumia viridis (Moug.) Moug. & Nestl. (o) Cephalozia macounii (Aust.) Aust. (o) Cynodontium suecicum (H. Arn. & C. Jens.) I. Hag. (o) Dichelyma capillaceum (Dicks) Myr. (o) Dicranum viride (Sull. & Lesq.) Lindb. (o) Distichophyllum carinatum Dix. & Nich. (o) Drepanocladus (Hamatocaulis) vernicosus (Mitt.) Warnst. (o) Encalypta mutica (I. Hagen) (o) Hamatocaulis lapponicus (Norrl.) Hedenäs (o) Herzogiella turfacea (Lindb.) I. Wats. (o) Hygrohypnum montanum (Lindb.) Broth. (o) Jungermannia handelii (Schiffn.) Amak. (o) Mannia triandra (Scop.) Grolle (o) * Marsupella profunda Lindb. (o) Meesia longiseta Hedw. (o) Nothothylas orbicularis (Schwein.) Sull. (o) Orthothecium lapponicum (Schimp.) C. Hartm. (o) Orthotrichum rogeri Brid. (o) Petalophyllum ralfsii (Wils.) Nees & Gott. (o) Plagiomnium drummondii (Bruch & Schimp.) T. Kop. (o) Riccia breidleri Jur. (o) Riella helicophylla (Bory & Mont.) Mont. (o) Scapania massolongi (K. Müll.) K. Müll. (o) Sphagnum pylaisii Brid. (o) Tayloria rudolphiana (Garov) B. & S. (o) Tortella rigens (N. Alberts) (o) ESPÉCIES PARA A MACARONÉSIA PTERIDOPHYTA HYMENOPHYLLACEAE Hymenophyllum maderensis Gibby & Lovis DRYOPTERIDACEAE * Polystichum drepanum (Sw.) C. Presl. ISOETACEAE Isoetes azorica Durieu & Paiva ex Milde MARSILEACEAE * Marsilea azorica Launert & Paiva ANGIOSPERMAE ASCLEPIADACEAE Caralluma burchardii N. E. Brown * Ceropegia chrysantha Svent. BORAGINACEAE Echium candicans L. fil. * Echium gentianoides Webb & Coincy Myosotis azorica H. C. Watson Myosotis maritima Hochst. in Seub. CAMPANULACEAE * Azorina vidalii (H. C. Watson) Feer Musschia aurea (L. f.) DC. * Musschia wollastonii Lowe CAPRIFOLIACEAE * Sambucus palmensis Link CARYOPHYLLACEAE Spergularia azorica (Kindb.) Lebel CELASTRACEAE Maytenus umbellata (R. Br.) Mabb. CHENOPODIACEAE Beta patula Ait. CISTACEAE Cistus chinamadensis Banares & Romero * Helianthemum bystropogophyllum Svent. COMPOSITAE Andryala crithmifolia Ait. * Argyranthemum lidii Humphries Argyranthemum thalassophylum (Svent.) Hump. Argyranthemum winterii (Svent.) Humphries * Atractylis arbuscula Svent. & Michaelis Atractylis preauxiana Schultz. Calendula maderensis DC. Cheirolophus duranii (Burchard) Holub Cheirolophus ghomerytus (Svent.) Holub Cheirolophus junonianus (Svent.) Holub Cheirolophus massonianus (Lowe) Hansen & Sund. Cirsium latifolium Lowe Helichrysum gossypinum Webb Helichrysum monogynum Burtt & Sund. Hypochoeris oligocephala (Svent. & Bramw.) Lack * Lactuca watsoniana Trel. * Onopordum nogalesii Svent. * Onorpordum carduelinum Bolle * Pericallis hadrosoma (Svent.) B. Nord Phagnalon benettii Lowe Stemmacantha cynaroides (Chr. Son. in Buch) Ditt Sventenia bupleuroides Font Quer * Tanacetum ptarmiciflorum Webb & Berth CONVOLVULACEAE * Convolvulus caput-medusae Lowe * Convolvulus lopez-socasii Svent. * Convolvulus massonii A. Dietr. CRASSULACEAE Aeonium gomeraense Praeger Aeonium saundersii Bolle Aichryson dumosum (Lowe) Praeg. Monanthes wildpretii Banares & Scholz Sedum brissemoretii Raymond-Hamet CRUCIFERAE * Crambe arborea Webb ex Christ Crambe laevigata DC. ex Christ * Crambe sventenii R. Petters ex Bramwell & Sund. * Parolinia schizogynoides Svent. Sinapidendron rupestre (Ait.) Lowe CYPERACEAE Carex malato-belizii Raymond DIPSACACEAE Scabiosa nitens Roemer & J. A. Schultes ERICACEAE Erica scoparia L. subsp. azorica (Hochst.) D. A. Webb EUPHORBIACEAE * Euphorbia handiensis Burchard Euphorbia lambii Svent. Euphorbia stygiana H. C. Watson GERANIACEAE * Geranium maderense P. F. Yeo GRAMINEAE Deschampsia maderensis (Haeck. & Born.) Buschm. Phalaris maderensis (Menezes) Menezes GLOBULARIACEAE * Globularia ascanii D. Bramwell & Kunkel * Globularia sarcophylla Svent. LABIATAE * Sideritis cystosiphon Svent. * Sideritis discolor (Webb ex de Noe) Bolle Sideritis infernalis Bolle Sideritis marmorea Bolle Teucrium abutiloides L'Hér. Teucrium betonicum L'Hér. LEGUMINOSAE * Anagyris latifolia Brouss. ex. Willd. Anthyllis lemanniana Lowe * Dorycnium spectabile Webb & Berthel * Lotus azoricus P. W. Ball Lotus callis-viridis D. Bramwell & D. H. Davis * Lotus kunkelii (E. Chueca) D. Bramwell & al. * Teline rosmarinifolia Webb & Berthel. * Teline salsoloides Arco & Acebes. Vicia dennesiana H. C. Watson LILIACEAE * Androcymbium psammophilum Svent. Scilla maderensis Menezes Semele maderensis Costa LORANTHACEAE Arceuthobium azoricum Wiens & Hawksw. MYRICACEAE * Myrica rivas-martinezii Santos. OLEACEAE Jasminum azoricum L. Picconia azorica (Tutin) Knobl. ORCHIDACEAE Goodyera macrophylla Lowe PITTOSPORACEAE * Pittosporum coriaceum Dryand. ex. Ait. PLANTAGINACEAE Plantago malato-belizii Lawalree PLUMBAGINACEAE * Limonium arborescens (Brouss.) Kuntze Limonium dendroides Svent. * Limonium spectabile (Svent.) Kunkel & Sunding * Limonium sventenii Santos & Fernandez Galvan POLYGONACEAE Rumex azoricus Rech. fil. RHAMNACEAE Frangula azorica Tutin ROSACEAE * Bencomia brachystachya Svent. Bencomia sphaerocarpa Svent. * Chamaemeles coriacea Lindl. Dendriopoterium pulidoi Svent. Marcetella maderensis (Born.) Svent. Prunus lusitanica L. subsp. azorica (Mouillef.) Franco Sorbus maderensis (Lowe) Dode SANTALACEAE Kunkeliella subsucculenta Kammer SCROPHULARIACEAE * Euphrasia azorica H. C. Watson Euphrasia grandiflora Hochst. in Seub. * Isoplexis chalcantha Svent. & O'Shanahan Isoplexis isabelliana (Webb & Berthel.) Masferrer Odontites holliana (Lowe) Benth. Sibthorpia peregrina L. SOLANACEAE * Solanum lidii Sunding UMBELLIFERAE Ammi trifoliatum (H. C. Watson) Trelease Bupleurum handiense (Bolle) Kunkel Chaerophyllum azoricum Trelease Ferula latipinna Santos Melanoselinum decipiens (Schrader & Wendl.) Hoffm. Monizia edulis Lowe Oenanthe divaricata (R. Br.) Mabb. Sanicula azorica Guthnick ex Seub. VIOLACEAE Viola paradoxa Lowe Plantas inferiores BRYOPHYTA * Echinodium spinosum (Mitt.) Jur. (o) * Thamnobryum fernandesii Sergio (o)» (1) "Interpretation Manual of European Union Habitats" versão EUR 15, adoptado pelo Comité Habitats em 25 de Abril de 1996, Comissão Europeia, DG XI.