Regulamento (CE) n.o 1694/2002 da Comissão

de 27 de Setembro de 2002

que institui medidas de salvaguarda definitivas contra as importações de determinados produtos siderúrgicos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3285/94 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações e que revoga o Regulamento (CE) n.o 518/94(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2474/2000 do Conselho(2), e, nomeadamente, os seus artigos 7.o e 16.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 519/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1765/82, (CEE) n.o 1766/82 e (CEE) n.o 3420/83(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1138/98(4), e, nomeadamente, os seus artigo 6.o e 15.o,

Após consulta do Comité Consultivo criado em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 3285/94 e do Regulamento (CE) n.o 519/94, respectivamente,

Considerando o seguinte:

PROCESSO

(1) Em 6 de Março de 2002, diversos Estados-Membros ("os Estados-Membros em questão") informaram a Comissão que a evolução das importações tornava em seu entender necessário o recurso a medidas de salvaguarda; esses Estados-Membros apresentaram informação contendo os elementos de prova disponíveis, determinados com base no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 3285/94 e no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 519/94, e solicitaram à Comissão a imposição de medidas de salvaguarda provisórias e a abertura de um inquérito.

(2) Os Estados-Membros em questão alegaram que se verificou recentemente um aumento considerável das importações de determinados produtos siderúrgicos e que o fecho do mercado norte-americano devido às medidas de defesa comercial impostas pelos EUA não só priva substancialmente os produtores comunitários de uma importante via de escoamento dos seus produtos, como também cria as condições para um enorme desvio do comércio siderúrgico dos Estados Unidos para a Comunidade Europeia ("a Comunidade"). Os Estados-Membros alegaram que o aço destinado aos Estados Unidos seria reorientado para a Comunidade. Este facto pode conduzir a um aumento drástico do elevado nível existente de importações a baixos preços, agravando a já grave perturbação que se verifica no mercado siderúrgico comunitário devida ao aumento das importações, que ameaça causar um prejuízo grave aos produtores comunitários.

(3) Os Estados-Membros em questão informaram que os produtores comunitários apresentaram dados pertinentes e apelaram à adopção urgente de medidas de salvaguarda comunitárias, uma vez que qualquer atraso na sua adopção poderá causar danos dificilmente reparáveis.

(4) A Comissão informou todos os Estados-Membros desta alegada situação e consultou-os sobre os termos e condições das importações, a sua evolução e o prejuízos ou a ameaça de prejuízo grave para cada um dos sectores abrangidos e sobre os diversos aspectos da situação económica e comercial dos produtos comunitários em causa.

(5) Em 28 de Março de 2002, a Comissão iniciou um inquérito sobre o prejuízo ou a ameaça de prejuízo grave para os produtores comunitários de produtos similares ou directamente concorrentes com determinados produtos siderúrgicos importados. Os 21 produtos abrangidos por esse inquérito foram: (1) rolos de aço não ligado laminados a quente, (2) folhas ou chapas de aço não ligado laminadas a quente, (3) bandas estreitas de aço não ligado laminadas a quente, (4) produtos planos de aço não ligado laminados a quente, (5) chapas laminadas a frio, (6) chapas magnéticas (excepto aço magnético de grãos orientados), (7) chapas com revestimento metálico, (8) chapas com revestimento orgânico, (9) produtos estanhados, (10) chapas quarto, (11) chapa larga, (12) perfis ligeiros e barras de aço comercial não ligado, (13) perfis ligeiros e barras de aço comercial ligado, (14) varões para betão, (15) perfis ligeiros e barras de aço inoxidável, (16) fio laminado de aço inoxidável, (17) fio de aço inoxidável, (18) acessórios (< 609,6mm), (19) flanges (excepto de aço inoxidável), (20) tubos para gasodutos e (21) perfis ocos.

(6) Nesse mesmo dia, com base nos dados recolhidos e verificados antes do início do inquérito, foram impostas medidas provisórias a 15 produtos siderúrgicos por ele abrangidos, os produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 referidos no considerando (5) supra.

(7) A Comissão procedeu a um inquérito completo em relação a cada um dos 21 produtos, sobre que informou oficialmente os produtores exportadores e os importadores, bem como as respectivas associações representativas em questão conhecidas, os representantes dos países exportadores e os produtores comunitários. A Comissão enviou questionários a todos eles e a quem se deu a conhecer dentro dos prazos estabelecidos no aviso de início de inquérito. Em conformidade com o disposto no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 519/94 do Conselho e no artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 3285/94 do Conselho, a Comissão deu às partes directamente interessadas a oportunidade de exporem os respectivos pontos de vista por escrito e de solicitarem audições.

(8) Alguns produtores exportadores, produtores comunitários e importadores apresentaram observações por escrito. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que solicitaram uma audição dentro do prazo estabelecido e que referiram irem ser provavelmente afectadas pelos resultados do processo e que havia motivos específicos que justificavam a sua audição. As observações orais e escritas apresentadas pelas partes foram analisadas e tomadas em consideração aquando da adopção das conclusões definitivas. A Comissão pesquisou e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação definitiva. Procedeu-se à inspecção das instalações de 30 produtores comunitários, 12 produtores-exportadores e 2 importadores.

(9) Expõem-se adiante os resultados do inquérito no que respeita aos produtos 1, 2, 3, 4, 5, 18 e 19. Os resultados da investigação em relação aos restantes produtos constam de um regulamento distinto relativo a esses produtos.

RESULTADOS DO INQUÉRITO

1. PRODUTO 1: Rolos laminados a quente

1.1. Produto em causa e produto similar ou em concorrência directa

1.1.1. Produto em causa

(10) O produto em causa são certos produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados, nem revestidos, em bobinas, simplesmente laminados a quente (seguidamente denominados "rolos laminados a quente"). Estes produtos estão actualmente classificados nos códigos NC 7208 10 00, 7208 25 00, 7208 26 00, 7208 27 00, 7208 36 00, 7208 37 10, 7208 37 90, 7208 38 10, 7208 38 90, 7208 39 10 e 7208 39 90.

(11) De uma forma geral, os rolos laminados a quente são obtidos por laminagem a quente de produtos de aço semi-acabados, após a fase final de laminagem ou após decapagem ou recozimento contínuo. Os rolos laminados a quente são enrolados em bobinas.

(12) Os rolos laminados a quente podem ser de diversas qualidades e dimensões. A grande maioria das importações procedentes de países terceiros consiste em "aços estruturais" (nomeadamente, S235 e S275, segundo a norma europeia EN 10025) e "aços macios" (nomeadamente, DD 11, DD 12 e DD 13, segundo a norma europeia EN 10011 e a norma DIN 1614/1). Cada um dos códigos NC anteriormente enumerados corresponde a um tipo de produto específico, distinguido pela sua largura e espessura dentro da gama dos valores acima referidos.

(13) O produto em causa está igualmente classificado em duas categorias distintas, em função do seu acabamento: rolos laminados a quente não decapados, que são o produto de base, e rolos laminados a quente decapados, que, após terem sido laminados a quente, são objecto de um tratamento superficial adicional denominado decapagem. A distinção entre rolos não decapados e rolos decapados reflecte-se igualmente na estrutura da nomenclatura combinada, dado que os rolos pertencentes às duas categorias estão classificados em códigos NC específicos e distintos.

(14) Os rolos laminados a quente são utilizados como matérias de base para o fabrico de outros produtos siderúrgicos (bandas largas e estreitas, todos os produtos laminados a frio, tubos, etc.).

(15) Não obstante o facto de cada código NC corresponder a um tipo de rolo laminado a quente distinto, verificou-se que todos possuem características idênticas ou características físicas e técnicas similares, destinando-se a usos e aplicações idênticos. Assim sendo, todos os tipos de rolos laminados a quente constituem um único produto, abrangido pelos códigos NC acima enumerados.

1.1.2. Produtos similares ou em concorrência directa

(16) A Comissão procurou determinar se o produto produzido pelos produtores da Comunidade (seguidamente designado "produto similar") é similar ao produto importado em causa. Durante o inquérito, alguns dos principais exportadores e importadores de rolos laminados a quente transmitiram as suas observações à Comissão, alegando que alguns tipos de rolos laminados a quente importados para a Comunidade não eram produzidos pelos produtores comunitários, pelo que não deveriam ser considerados "similares" ao produto em causa.

(17) A Comissão analisou pormenorizadamente estas alegações e atendeu, nomeadamente, às seguintes conclusões do inquérito:

a) o produto importado e o produto comunitário tinham a mesma classificação internacional para efeitos pautais. Além disso, apresentavam características físicas iguais ou similares, como a composição, o tamanho, a forma e a textura, e eram fabricados de acordo com normas reconhecidas internacionalmente;

b) o produto importado e o produto comunitário eram vendidos através de canais de comercialização similares ou idênticos, a informação sobre o preço encontrava-se facilmente disponível (os dados sobre os preços são publicados, por exemplo, em periódicos da indústria, como o Metal Bulletin e o Steel Weekly) e o produto em causa e o produto dos produtores comunitários concorriam sobretudo em termos de preço;

c) o produto importado e o produto comunitário podiam ambos servir para utilizações iguais ou similares, sendo, portanto, em larga medida, produtos alternativos ou substitutos, facilmente intermutáveis;

d) o produto importado e o produto comunitário eram ambos encarados pelos consumidores como meios alternativos para o desempenho de funções específicas, a fim de satisfazer um dado objectivo ou procura. Neste aspecto, as diferenças apontadas pelo exportador/importador constituíam apenas variações pouco importantes, produzidas para um determinado cliente.

(18) A Comissão concluiu que, apesar das alegadas diferenças técnicas nas características e na qualidade do produto referidas em tais alegações, o produto importado e o produto comunitário são "similares ou directamente concorrentes".

1.2. Aumento das importações

(19) A Comissão determinou se o produto em causa é ou não importado para a Comunidade em quantidades tais, em termos absolutos ou em relação à produção comunitária, e/ou em termos ou condições tais que causem ou possam causar um prejuízo grave para os produtores comunitários. Para esse efeito, a Comissão incidiu sobretudo nas importações do produto em causa no período mais recente para que havia dados disponíveis em termos absolutos e em relação à produção para venda (excluindo o "uso cativo") e à produção total. O quadro que se segue apresenta a evolução das importações, em termos absolutos e em relação quer à produção comunitária para venda quer à produção comunitária total (incluindo o uso cativo), para cada um dos anos do período compreendido entre 1997 e 2001 inclusive.

Produto 1

Rolos laminados a quente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(20) No período que precedeu a crise asiática(5), as importações mantiveram-se relativamente estáveis, rondando os 2,4 milhões de toneladas (1995: 2,26 milhões de toneladas; 1996: 2,39 milhões de toneladas). Em consequência da crise asiática, entre 1997 e 1998, as importações aumentaram cerca de 47 % e o respectivo preço médio diminuiu quase 9 %. Em relação à produção comunitária global, registou-se um aumento das importações de cerca de 5 % para cerca de 7 % e, em relação à produção vendida, um aumento de 14,8 % para 23,7 %. No entanto, a Comissão considera que o nível das importações de 1998 foi não representativo, devido aos preços extremamente baixos praticados pelos produtores asiáticos e ao consequente influxo das importações.

(21) No ano seguinte, à medida que os efeitos da crise asiática começaram a atenuar-se, as importações diminuíram, tendo passado para níveis mais normais, ainda que ligeiramente superiores aos de 1997, embora se tenha continuado a verificar uma baixa do respectivo preço médio. Em 1999, as importações também diminuíram relativamente à produção total e à produção vendida no mercado livre. Todavia, comparando 1997 com 1999, pode observar-se uma progressão das importações em termos da respectiva penetração, quer em termos absolutos quer em relação à produção para venda e à produção total.

(22) Entre 1999 e 2000, registou-se um aumento das importações, de 3,85 milhões de toneladas para 4,83 milhões de toneladas, o que constitui uma progressão de 0,98 milhões de toneladas (25 %). Nesse mesmo período, a produção para venda diminuiu ligeiramente (de 20,7 milhões de toneladas para 20,3 milhões de toneladas), sendo portanto o aumento em relação à produção para o mercado livre de 28 %. A produção total aumentou quase 2 % em 2000, reflectindo um aumento da produção para uso cativo, de forma que o aumento das importações em relação à produção total foi inferior, da ordem dos 24 %.

(23) Entre 2000 e 2001, as importações aumentaram para 5,01 milhões de toneladas (o que corresponde a um aumento de cerca de 0,18 milhões de toneladas, ou seja, de 4 %). Em 2001, voltou a verificar-se uma contracção de 4,2 % da produção para venda, que passou para 19,45 milhões de toneladas, de modo que as importações aumentaram cerca de 8 % relativamente à produção vendida no mercado livre. A produção total também diminuiu em 2001 (5,05 milhões de toneladas, ou seja, 7,5 %), reflectindo uma diminuição da produção para uso cativo e da produção destinada a ser vendida no mercado livre, pelo que o aumento das importações em relação à produção total foi de cerca de 11 %.

(24) O preço do produto em causa diminuiu entre 1997 e 1998, tendo continuado a verificar-se uma depreciação dos preços em 1999. A acentuada redução verificada em 1998 e a constante depreciação dos preços em 1999 parecem ter sido consequência da crise asiática. Os preços aumentaram substancialmente em 2000 (passando para 290 euros/t), mas voltaram a diminuir em 2001 (registando uma redução de 13 %). A Comissão sublinha que, apesar de os preços terem aumentado em 2000, continuou a registar-se um aumento das importações em 2001 (quer em termos absolutos quer relativamente à produção), num contexto caracterizado por uma diminuição dos preços. O preço médio das importações baixou de 290 euros/t para 254 euros/t entre 2000 e 2001. A Comissão também regista o facto de o novo aumento das importações para a Comunidade ter ocorrido numa altura em que o euro se encontrava relativamente enfraquecido em relação ao dólar e em que os preços dos rolos laminados a quente nos EUA eram 30 % a 40 % superiores aos preços desse produto na Comunidade.

1.2.1. Média móvel bienal

(25) A fim de determinar a tendência subjacente ao nível das importações entre 1997 e 2001 e de apurar se o recente aumento das importações constituía ou não uma tendência permanente, a Comissão optou por médias móveis com base em períodos de dois anos. Estas médias revelam que, enquanto entre 1997/1998 e 1999/2000, as importações em qualquer período de dois anos variaram entre 4,05 milhões de toneladas e 4,34 milhões de toneladas, entre 1999/2000 e 2000/2001 aumentaram mais de 13 %, tendo passado de 4,34 milhões de toneladas para 4,92 milhões de toneladas.

1.2.2. Parte de mercado das importações

(26) A parte de mercado das importações aumentou acentuadamente entre 1997 e 1998, em consequência da crise asiática. Em 1999, diminuiu para 17,1 %, o que constitui um aumento de cerca de 19 % relativamente a 1997. A partir de 2000, a parte de mercado das importações aumentou para 20,8 % e, posteriormente, para 22,3 % (o que corresponde aproximadamente a um aumento, respectivamente, de 22 % e 7 %).

1.2.3. Conclusão

(27) Embora as importações tenham aumentado consideravelmente em 1998, a Comissão considera que esse aumento foi excepcional e não pode ser considerado representativo da evolução normal das importações. Isto mesmo se reflecte no facto de as importações terem diminuído substancialmente em 1999. Exceptuando o ano de 1998, a taxa de aumento anual das importações entre 1997 e 1999 foi de 8,6 % em termos absolutos (9,2 % em relação à produção total e 13 % relativamente à produção vendida no mercado livre). Em contrapartida, entre 1999 e 2000, a taxa de crescimento anual das importações foi de 25 % em termos absolutos (24 % em relação à produção total e 28 % relativamente à produção vendida no mercado livre). Independentemente da forma de cálculo, a taxa de crescimento anual das importações mais do que duplicou entre 1999 e 2000 relativamente ao período anterior, tendo-se registado um novo aumento em 2001. Importa realçar que o elevado nível das importações em termos da utilização do contingente estabelecido na fase provisória parece ter sido confirmado em 2002.

(28) O facto de os recentes aumentos das importações não poderem ser atribuídos a tendências permanentes dos níveis de importação é comprovado pela evolução da média móvel bienal das importações durante o período de inquérito de cinco anos.

(29) Conclui-se que os aumentos do passado recente podem ser considerados súbitos, acentuados e significativos, quando comparados com a evolução dos anos precedentes, nomeadamente tendo em conta que o aumento das importações em 1998 deve ser considerado não representativo.

1.3. Circunstâncias imprevistas

1.3.1. Aumento da utilização dos instrumentos de defesa comercial pelos EUA

(30) A partir de 1998, em reacção à crise asiática, os EUA, que representam cerca de um oitavo do consumo mundial de aço, começaram a utilizar cada vez mais os instrumentos de defesa comercial no sector siderúrgico, a fim de proteger da concorrência os seus produtores nacionais. Várias destas medidas foram julgadas na OMC e algumas das metodologias utilizadas foram declaradas incompatíveis com as regras da OMC. No entanto, muitas das medidas ainda em vigor baseiam-se nessas mesmas metodologias.

(31) O quadro que se segue indica o número de medidas definitivas em matéria de direitos anti-dumping e de direitos de compensação adoptadas pelos EUA entre 1997 e 2001 em relação a todo o sector siderúrgico, sendo patente o aumento de actividade registado nos três últimos anos.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(32) Em 2001, os EUA anunciaram ainda outras acções mais alargadas no sector siderúrgico. Em Janeiro de 2001, os EUA abriram um inquérito no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 223 da legislação comercial dos EUA (US Trade Act) de 1974. Em Julho de 2001, a Comissão do Comércio Internacional (ITC) dos EUA anunciou um inquérito abrangente no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 202 da legislação comercial (Trade Act) de 1974; e em Dezembro a ITC recomendou medidas de salvaguarda em relação a uma vasta gama de produtos siderúrgicos.

(33) Estas acções desincentivaram cada vez mais as importações de produtos siderúrgicos para os EUA, conduziram a uma diminuição de 33 % das importações norte-americanas de produtos siderúrgicos entre 1998 e 2001 e culminaram nas medidas de salvaguarda anunciadas pelos EUA em 5 de Março de 2002. Em especial, o processo de salvaguarda, que foi debatido durante vários meses antes do seu início, conduziu a uma limitação das importações para os EUA, devido à incerteza que criou para os operadores económicos. Trata-se de facto da mais vasta medida de defesa comercial jamais lançada por um membro da OMC, que diz respeito a importações num montante de cerca de 17 mil milhões de dólares.

1.3.2. Aumento da utilização dos instrumentos de defesa comercial pelos EUA relativamente ao produto em causa

(34) No que respeita aos rolos laminados a quente, entre 1999 e 2001, os EUA instituíram 14 medidas anti-dumping (incluindo um acordo em matéria de suspensão) com direitos bastante elevados e 6 medidas destinadas a aplicar direitos de compensação. Designadamente em Julho de 1999, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 41,27 % e 43,40 % sobre as importações do produto em causa originário do Brasil. Em Setembro de 2000, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 40,6 % e 44,59 % e direitos de compensação de 41,69 % (alguns dos quais aplicados cumulativamente) sobre as importações do produto em causa originário da Argentina. Em Novembro de 2000, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 64,20 % e 90,83 % sobre as importações do produto em causa originário da China. Ainda em Novembro de 2000, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 36,53 % e 44,40 % e direitos de compensação cujas taxas variaram entre 8,28 % e 31,89 % (alguns dos quais aplicados cumulativamente) sobre as importações do produto em causa originário da Índia.

(35) Em 15 de Março de 2002, em relação aos rolos laminados a quente, os EUA aplicavam medidas anti-dumping contra exportadores de 14 países e direitos de compensação contra exportadores de 6 países. Os países objecto dessas medidas eram a Argentina, o Brasil, a China, a Índia, a Indonésia, o Japão, o Cazaquistão, os Países Baixos, a Roménia, a Rússia, a África do Sul, Taiwan, a Tailândia e a Ucrânia. Em cada caso, após a instituição de uma medida anti-dumping ou de compensação, as importações norte-americanas do produto em causa procedentes do país em questão diminuíram. Por outro lado, a acentuada quebra das importações norte-americanas registada em 2001 ocorreu num ano em que estavam em vigor 14 medidas anti-dumping e 6 medidas de compensação relativamente ao produto em causa, embora no início desse ano os EUA tenham aberto um inquérito no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 223 do US Trade Act de 1974, e, em meados desse mesmo ano, a ITC tenha anunciado um inquérito de âmbito alargado no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 202 do Trade Act de 1974.

(36) Entre 1999 e 2001, as importações norte-americanas registaram uma diminuição, tendo passado de 5,40 milhões de toneladas para 2,56 milhões de toneladas. Nesse mesmo período, as importações para a Comunidade aumentaram, passando de 3,8 milhões de toneladas para 5 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 32 %.

(37) A Comissão também determinou que um dos efeitos da redução pelos EUA das importações de rolos laminados a quente para o seu mercado foi o aumento das importações para o mercado comunitário. Com base nas informações disponíveis, a Comissão estabeleceu que existe uma correlação no tempo entre o acentuado aumento da utilização de instrumentos de defesa comercial por parte dos EUA nos últimos anos, a redução drástica das importações norte-americanas de rolos laminados a quente entre 2000 e 2001 e o aumento das importações comunitárias de tal produto durante esse período. A Comunidade foi o principal mercado de exportação dos rolos laminados a quente em 2001. Tanto na Comunidade como nos EUA, os tipos de utilizadores industriais são os mesmos. Muitos dos exportadores afectados pelos instrumentos de defesa comercial norte-americanos também exportavam para a Comunidade havia já alguns anos. Na mesma altura em que as importações norte-americanas registaram uma quebra bastante pronunciada, as importações para a Comunidade atingiram níveis recorde, não obstante ter ocorrido na Comunidade, em 2001, uma diminuição do crescimento do PIB, da produção e do consumo.

(38) Este maior recurso alargado aos instrumentos de defesa comercial, vários dos quais foram considerados incompatíveis com as regras da OMC, não podia ter sido previsto no final do Uruguay Round, tratando-se assim de uma circunstância imprevista, tal como requerido pelo Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda.

1.3.3. Diminuição das importações para os EUA

(39) O quadro que se segue diz respeito às importações para os EUA de mercadorias dos códigos do sistema harmonizado (SH) 720810, 720825, 720826, 720827, 720836, 720837, 720838, 720839 (nos quais estão classificados o produto em causa e o produto similar) no período compreendido entre 1997 e 2001.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Global Trade Atlas

(40) As importações para os EUA aumentaram entre 1997 e 1998, tendo então diminuído em 1999 para níveis pouco inferiores aos registados em 1997. Entre 1999 e 2000, aumentaram para cerca de 6.4 milhões de toneladas. Entre 2000 e 2001, as importações registaram uma quebra muito acentuada, de cerca de 60 %.

(41) A diminuição do nível das importações de rolos laminados a quente para os EUA pode explicar-se sobretudo pelo efeito directo que as medidas referidas nos considerandos n.os 21 a 26 tiveram nos exportadores cujas mercadorias ficaram sujeitas a direitos anti-dumping e/ou de compensação, mas também pelo efeito dissuasivo indirecto quer dessas medidas quer dos inquéritos a todos os exportadores para os EUA do produto em causa.

(42) O quadro que se segue ilustra o efeito das medidas anti-dumping e/ou de compensação sobre as exportações do produto em causa procedentes de determinados países.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1.4. Definição dos produtores comunitários

(43) A produção comunitária total de rolos laminados a quente ronda os 68 milhões de toneladas por ano. As empresas siderúrgicas comunitárias que colaboraram plenamente no inquérito foram as seguintes:

- Aceralia Corporacion Siderurgica, de Espanha;

- Cockerill Sambre SA, da Bélgica;

- Arbed Sidmar NV, da Bélgica;

- Sollac SA, de França;

- Stahlwerke Bremen GmbH, da Alemanha;

- EKO Stahl GmbH, da Alemanha;

- Corus Strip UK, do Reino Unido;

- Corus Staal BV, dos Países Baixos;

- Rautaruukki Oyj, da Finlândia;

- Riva Ilva SpA, da Itália;

- Salzgitter AG Stahl & Technologie, da Alemanha;

- SSAB Tunnplatt AB, da Suécia;

- Thyssen Krupp Stahl AG, da Alemanha.

(44) Todas são membros da Associação Europeia da Siderurgia ("Eurofer"). As empresas em causa representam cerca de 91.4 % da produção comunitária total do produto em causa, o que equivale a uma parte importante da produção comunitária total, na acepção do n.o 3, alínea c), do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 3285/94 e do n.o 1 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 519/94. Consequentemente, as referidas empresas são consideradas os produtores comunitários para efeitos do presente processo.

1.5. Prejuízo grave

1.5.1. Introdução

(45) A fim de determinar se os produtores comunitários do produto similar sofreram um prejuízo grave, ou seja, se se verificou uma deterioração global significativa da posição dos produtores comunitários, a Comissão procedeu à avaliação de todos os factores relevantes de carácter objectivo e quantificável que influenciam a situação dos produtores comunitários. Em relação a cada produto em causa, a Comissão avaliou, designadamente, a evolução da capacidade de produção, da produção, da utilização da capacidade, do emprego, da produtividade, do fluxo de fundos, do rendimento do capital utilizado, do uso cativo, das existências, do consumo, das vendas, da parte de mercado, dos preços, da subcotação dos preços e da rentabilidade em relação ao período de 1997 a 2001. Os dados económicos relevantes são apresentados no fim da análise do presente produto.

(46) O inquérito demonstrou que os rolos laminados a quente podem ter dois destinos diferentes. Com efeito, podem ser ou vendidos como rolos laminados a quente ou utilizados internamente para fabricar outros produtos. Foi apurado que cerca de 69 % dos rolos laminados a quente fabricados pelos produtores comunitários são utilizados internamente, ou seja, são transformados ulteriormente por esses produtores, no âmbito de um processo integrado, frequentemente na mesma cadeia de produção (seguidamente denominado "uso cativo"). Estes rolos laminados a quente são sujeitos a um processamento interno adicional, em que não há habitualmente a emissão de facturas.

(47) A restante parte da produção é vendida como rolos laminados a quente, quer a partes coligadas quer não coligadas, a preços de mercado no mercado comunitário (a seguir denominado "mercado livre"). Os rolos laminados a quente importados são também vendidos no mercado livre. Os principais clientes no mercado livre são unidades independentes de laminagem a frio, fabricantes de tubos, centros de serviços siderúrgicos, armazenistas e comerciantes de aço. Os rolos laminados a quente vendidos pela indústria comunitária e os rolos laminados a quente importados são vendidos ao mesmo tipo de clientes, sendo utilizados para os mesmos fins. A venda de rolos laminados a quente no mercado livre é acompanhada pela emissão de facturas comerciais.

(48) O inquérito demonstrou que existe uma nítida distinção entre os rolos laminados a quente destinados a uso cativo e os destinados ao mercado livre. Foi apurado que os rolos laminados a quente destinados a uso cativo não foram directamente afectados pelas importações. Em contrapartida, a produção para venda estava em concorrência directa com as importações.

(49) Para apresentar uma imagem tão completa quanto possível da situação dos produtores comunitários, a Comissão obteve e analisou dados relativos quer aos rolos laminados a quente para uso cativo, quer aos rolos laminados a quente destinados ao mercado livre. Uma vez que as vendas no mercado livre estão em concorrência com os produtos importados em causa, a Comissão analisou sobretudo o mercado livre. Embora, na medida do possível, tenha associado dados relativos ao mercado livre e ao uso cativo, a Comissão, sempre que necessário e exequível, procedeu igualmente a uma análise separada do mercado livre e do uso cativo.

1.5.2. Análise da actividade global no que respeita ao produto em causa

1.5.2.1. Capacidade de produção e utilização da capacidade instalada

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(50) O inquérito revelou que, durante o período em que decorreu, não ocorreram quaisquer mudanças significativas a nível da estimativa da capacidade teórica de produção global.

(51) A utilização da capacidade instalada manteve-se relativamente estável entre 1997 e 2000 (tendo variado entre 83,4 % e 85,9 %), mas diminuiu quase 8 % em 2001 (passando para 79,4 %). Para obter lucros, a indústria siderúrgica necessita de um nível elevado de utilização da capacidade instalada e esta quebra acentuada da utilização da capacidade reflecte uma diminuição da produção.

1.5.2.2. Produção comunitária total

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(52) A produção comunitária total diminuiu entre 1997 e 1998, mas recuperou parcialmente em 1999, tendo atingido um pico em 2000, que coincidiu com um aumento da procura. Em 2001, as vendas e o uso cativo registaram uma quebra, tendo a produção diminuído. A este propósito, chama-se a atenção para a análise das importações em relação ao produto 5, o mais importante dos produtos a jusante.

1.5.2.3. Emprego

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(53) O nível de emprego no que respeita ao produto em causa manteve-se relativamente estável em 1997 e 1998. Entre 1998 e 1999, registou-se uma diminuição de quase 2300 postos de trabalho (6,6 %), nomeadamente devido ao encerramento de algumas fábricas. No entanto, o número de postos de trabalho estabilizou em 2000. Em 2001, voltou a verificar-se uma perda suplementar de 1400 postos de trabalho (4,3 %), tendo a diminuição do nível de emprego sido especialmente sentida nesse mesmo ano, devido ao encerramento de mais unidades de produção. Prevê-se que, em 2002, volte a ocorrer uma diminuição do número de postos de trabalho, o que, em certa medida, foi já confirmado pelo encerramento de uma unidade de produção no Reino Unido durante o segundo trimestre de 2002.

1.5.2.4. Produtividade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(54) A produtividade manteve-se estável em cerca de 1900 toneladas/trabalhador, em 1997 e 1998, tendo aumentado para mais de 2000 toneladas/trabalhador em 1999, mantendo-se sensivelmente nesse nível durante os anos de 2000 e de 2001.

1.5.2.5. Fluxo de fundos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(55) O fluxo de fundos só pôde ser analisado a nível das empresas que colaboraram e produziram o produto em causa e não apenas em relação ao próprio produto em causa. Este indicador foi, portanto, considerado menos significativo do que os outros indicadores acima indicados. No entanto, torna-se evidente uma situação negativa entre 1997 e 2001 e de 2000 para 2001.

1.5.2.6. Rendimento do capital utilizado (RCU)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(56) O RCU só pôde ser analisado a nível das empresas que colaboraram e produziram o produto em causa e não apenas em relação ao próprio produto em causa. Este indicador foi, portanto, considerado menos significativo do que os outros indicadores acima indicados. No entanto, torna-se evidente uma situação negativa entre 1997 e 2001 e de 2000 para 2001.

(57) A análise do consumo, do volume de vendas, da parte de mercado, dos preços unitários, da rentabilidade e das existências não foi considerada pertinente, uma vez que a análise pormenorizada destes indicadores só era pertinente para o mercado livre.

1.5.3. Análise do mercado livre

1.5.3.1. Consumo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(58) O consumo comunitário de rolos laminados a quente foi determinado com base nas vendas totais efectuadas pelos produtores comunitários no mercado livre e nas importações totais do produto em causa para a Comunidade, de acordo com os dados do Eurostat.

(59) Entre 1997 e 1999, o consumo comunitário diminuiu quase 2 %, tendo passado de 22,9 milhões de toneladas para 22,5 milhões de toneladas. Entre 1999 e 2000, aumentou 2,8 %, atingindo o seu nível mais elevado no período de cinco anos (23,2 milhões de toneladas), tendo então diminuído para 22,5 milhões de toneladas em 2001 (o que representa a uma quebra de 3 %). A diminuição do consumo entre 2000 e 2001 é analisada na rubrica "Outros factores", na qual se procura determinar se a mesma contribuiu, e em que medida, para o prejuízo grave sofrido pelos produtores comunitários.

1.5.3.2. Volume de vendas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(60) As vendas do produto similar na Comunidade diminuíram de 19,66 milhões de toneladas para 18,08 milhões de toneladas entre 1997 e 1998, tendo registado uma recuperação para 18,70 milhões de toneladas em 1999. Posteriormente, entre 1999 e 2000, as vendas do produto similar voltaram a diminuir, desta feita 2 %. Entre 2000 e 2001, as vendas voltaram a registar uma diminuição de 4 %, tendo neste último ano atingido o seu valor mais baixo em cinco anos (17,49 milhões de toneladas) em 2001. Esta evolução reflecte a importância crescente das importações num mercado em declínio.

1.5.3.3. Parte de mercado

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(61) A parte de mercado dos produtores comunitários diminuiu de 85,7 % para 79 % entre 1997 e 1998, devido ao aumento significativo das importações procedentes do Sudeste Asiático em 1998, em consequência da crise asiática. A fim de tentar recuperar a maioria da parte de mercado perdida no ano seguinte (1999), os produtores comunitários viram-se obrigados a reagir às reduções de preços criadas pelas importações, através da diminuição dos seus próprios preços. Todavia, desde 1999, a parte de mercado detida pelos produtores comunitários diminuiu substancialmente, passando para 79,2 % em 2000 e para 77,7 % em 2001. Esta evolução demonstra a penetração crescente do mercado pelas importações nesse período, não obstante os produtores comunitários terem reduzido os seus preços em 8 % entre 2000 e 2001. O efeito conjugado da descida dos preços e da perda da parte de mercado em favor das importações teve consequências dramáticas na rentabilidade dos produtores comunitários, tal como adiante se refere.

1.5.3.4. Preço do produto similar e subcotação dos preços

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(62) O preço médio do produto similar aumentou entre 1997 e 1998, tendo então registado o seu valor mais baixo em 1999 (235 euros/tonelada). Em 2000, registou-se uma recuperação dos preços, mas em 2001 voltou a verificar-se uma quebra (8 %), passando eles a ser de 277 euros/tonelada. Esta tendência foi confirmada pela queda dos preços trimestrais do produto comunitário entre o 1.o trimestre de 2001 e o 2.o trimestre de 2002, de 283 euros/t para 254 euros/t.

(63) Para determinar o nível de subcotação dos preços, a informação sobre os preços foi analisada no que respeita a períodos de tempo comparáveis, para o mesmo nível de comércio, e no que respeita às vendas a clientes similares. Com base nos preços facturados pelos produtores comunitários e pelos produtores exportadores para a Comunidade, estima-se que os preços no mercado interno tenham sofrido uma subcotação, em média, de 3,9 % em 2001.

(64) A Comissão verifica que, durante todo o período de inquérito, o preço das importações foi claramente inferior ao preço do produto comunitário. O gráfico que se segue revela que o acentuado aumento das importações a baixos preços ocorrido em 1998 forçou os produtores comunitários a reduzirem os seus preços em 1999, o que conduziu a uma forte diminuição da rentabilidade e às perdas sofridas pelos produtores comunitários em 1999. Em 2000, o aumento do consumo e a normalização das condições do mercado permitiram que os produtores comunitários aumentassem os seus preços e a sua rentabilidade. Todavia, o acentuado aumento das importações verificado nesse ano teve como consequência uma quebra dos preços em 2001. Esse aumento acentuado continuou a verificar-se em 2001, sendo o seu efeito visível na quebra do preço do produto comunitários.

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1.5.3.5. Rentabilidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(65) A rentabilidade das vendas efectuadas pelos produtores comunitários na Comunidade variou significativamente ao longo do período de cinco anos. A rentabilidade mais baixa ocorreu em 1999 e a mais elevada em 2000. Em 2001, altura em que as importações atingiram o seu nível mais elevado de todo o período de cinco anos, o preço médio das importações desceu para 254 euros/tonelada, tendo o preço médio do produto comunitário baixado para 277 euros/tonelada. Esta evolução está reflectida na subcotação dos preços de 3,9 % apurada para 2001. Esta diminuição dos preços, juntamente com a diminuição do volume de vendas, conduziu a uma diminuição da rentabilidade dos produtores comunitários, que passou de 10,8 % para - 3,1 %. Esta tendência foi confirmada, uma vez que a queda dos preços trimestrais entre o 1.o trimestre de 2001 e o 1.o trimestre de 2002 demonstra que a rentabilidade das vendas dos produtores comunitários no mercado comunitário baixou de 1,1 % para - 10,9 %.

(66) A subcotação das vendas reflecte em que medida o preço do produto importado é inferior ao nível dos preços que os produtores comunitários poderiam esperar numa situação em que não sofressem prejuízo. O nível de subcotação das vendas foi calculado com base na média ponderada do preço não prejudicial por tonelada do produto comunitário. Este preço foi calculado adicionando uma margem de lucro de 8 % aos custos de produção do produto comunitário. Esta margem de lucro foi considerada razoável, dado que corresponde aos lucros obtidos pelos produtores comunitários numa situação comercial normal, não afectada pelo aumento súbito e acentuado das importações. Este preço não prejudicial foi comparado com a média ponderada do preço por tonelada em 2001 do produto importado em causa em 2001. A diferença entre estes dois preços foi expressa em termos de percentagem do preço CIF/fronteira comunitária do produto importado e equivale a uma subcotação das vendas de 17,5 %.

1.5.3.6. Existências

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(67) Os níveis das existências diminuíram ligeiramente em 1998, mas voltaram a aumentar significativamente em 1999 e, de forma mais modesta, em 2000 e 2001. O aumento das existências entre 1998 e 1999 coincidiu com uma quebra do uso cativo e tudo indica ter sido causado essencialmente por essa quebra. Todavia, apesar de uma recuperação do uso cativo no ano seguinte (2000), os níveis das existências continuaram a aumentar. Em 2001, registaram um novo aumento, uma vez que tanto a produção para venda como a produção para uso cativo diminuíram.

1.5.4. Análise do uso cativo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(68) Alguns indicadores relativos ao uso cativo foram apresentados em termos globais, em que este uso é parte integrante da análise de toda a actividade em relação ao produto em causa (capacidade, utilização da capacidade, emprego e produtividade). Em relação a determinados outros factores acima analisados no que respeita ao mercado livre, como os preços de venda, as existências e a rentabilidade, os dados recebidos, pelo seu próprio carácter, não se adequam a uma comparação imediata e objectiva com os dados obtidos para o mercado livre de rolos laminados a quente, muito embora não exista qualquer elemento de prova que sugira que era mais rentável produzir para uso cativo do que para o mercado livre. Por conseguinte, a presente análise incide sobretudo na produção para uso cativo e procura estabelecer se esta tendência é comparável à que se verifica no mercado livre e no mercado global.

(69) A produção para uso cativo aumentou quase 700000 toneladas entre 1997 e 1998, tendo então diminuído para 44,6 milhões de toneladas em 1999. O uso cativo aumentou acentuadamente entre 1999 e 2000, passando de 44,6 para 46,7 milhões de toneladas (o que corresponde a um aumento de 4,7 %). Este aumento permitiu que os produtores comunitários aumentassem a sua produção total em 2000, apesar de uma redução da produção vendida no mercado livre. No entanto, em 2001 o uso cativo baixou. Juntamente com a diminuição da produção vendida no mercado livre, isso conduziu a uma diminuição da produção total para 62,4 milhões de toneladas em 2001 (uma quebra de mais de 7 % em relação a 2000).

1.5.5. Conclusão

(70) Os dados demonstram que, embora a capacidade de produção tenha permanecido estável e se tenha verificado um pequeno aumento da produtividade, em termos globais regista-se uma evolução negativa da capacidade de utilização, da produção e do emprego e existem igualmente dados negativos em relação ao fluxo de fundos e ao RCU. Em termos gerais, os dados respeitantes ao mercado livre apontam para uma evolução desfavorável das vendas, da parte de mercado, dos preços e da rentabilidade no contexto de uma redução do consumo e do aumento das existências. Os dados relativos ao uso cativo revelam uma tendência idêntica. Na realidade, estas conclusões foram confirmadas pela análise de toda a actividade no que respeita ao produto em causa.

(71) A Comissão verificou em especial que, em 2001, na altura em que as importações atingiram o seu nível mais elevado em cinco anos (5 milhões de toneladas), o volume de vendas na Comunidade dos produtores comunitários atingiu o seu ponto mais baixo do em cinco anos (17,49 milhões de toneladas), tendo a rentabilidade sofrido uma rápida diminuição. Isso ocorreu num contexto em que se verificou simultaneamente uma diminuição da produção vendida no mercado livre, do consumo e dos preços. Nesse contexto, seria de esperar que as importações diminuíssem, tendo elas no entanto, pelo contrário, aumentado pelo segundo ano consecutivo.

(72) O efeito desta associação de factores nos produtores comunitários reflecte-se nos indicadores económicos. A parte de mercado dos produtores comunitários diminuiu, atingindo em 2001 o seu nível mais baixo em cinco anos. A utilização da capacidade instalada e, consequentemente, a produtividade diminuíram acentuadamente em 2001. Também se assistiu a uma diminuição do nível de emprego, que se prevê que continue a agravar-se em 2002. O efeito global das quebras de produção, do volume de vendas na Comunidade e dos preços foi uma redução da rentabilidade dos produtores comunitários, que se viram confrontados com uma situação de prejuízo em 2001. Esta tendência foi confirmada pela degradação contínua dos preços e da rentabilidade entre o 1.o trimestre de 2001 e o 1.o trimestre de 2002.

(73) Tendo em conta todos estes factores e atendendo em especial à análise que faz das actividades no mercado livre, a Comissão conclui que os produtores comunitários sofreram um prejuízo grave.

1.6. Nexo de causalidade

(74) Para determinar se existe uma relação de causalidade entre o aumento das importações e o prejuízo grave, bem como para assegurar que o prejuízo devido a factores distintos do aumento das importações não fosse atribuído a tal aumento, a Comissão procedeu do seguinte modo:

- Foram distinguidos entre si os efeitos prejudiciais dos factores que se considerou serem causa de prejuízo;

- Estes efeitos prejudiciais foram atribuídos aos factores que os causaram; e

- Após a imputação do prejuízo a todos os factores causais, a Comissão apurou se o aumento das importações era uma causa "genuína e substancial" de prejuízo grave.

1.6.1. Efeitos do aumento das importações

(75) O mercado de rolos laminados a quente é transparente no que respeita às fontes de abastecimento, à clientela e aos preços. Uma vez que os rolos laminados a quente são essencialmente uma mercadoria, o produto em causa e o produto similar competem sobretudo em termos de preço.

(76) No período de 1999 a 2001, a parte de mercado das importações aumentou de 17,1 % para 22,3 %, enquanto a parte de mercado dos produtores comunitários diminuiu de 82,9 % para 77,7 %. Nesse mesmo período, as importações aumentaram de 18,6 % para 25,8 % da produção vendida no mercado livre. Por conseguinte, as importações também aumentaram em relação à produção, em detrimento dos produtores comunitários.

(77) No que respeita aos preços, entre 2000 e 2001, o preço médio unitário do produto importado para o mercado comunitário baixou de 290 euros/tonelada para 254 euros/tonelada. O preço médio unitário do produto comunitário diminuiu de 301 euros/tonelada para 277 euros/tonelada. Neste mercado transparente, a subcotação dos preços teve um impacto decisivo. Só o efeito da diminuição do preço médio unitário do produto similar nas vendas na Comunidade dos produtores comunitários conduziria a uma redução de 8 % (440 milhões de euros) em 2001. Tendo em conta que simultaneamente se verificou uma quebra do volume de vendas, a diminuição real das receitas resultantes das vendas no mercado comunitário foi de 678 milhões de euros. Os custos fixos representam uma parte significativa das despesas totais. Por conseguinte, a redução das receitas resultantes das vendas conduziu a uma quebra desproporcionalmente mais elevada dos lucros, tendo os produtores comunitários registado uma perda de - 3,1 % em 2001. Esta baixa dos preços e da rentabilidade deve também ser analisada no contexto do encerramento de um certo número de unidades de produção e da consequente redução do nível de emprego.

(78) Por estes motivos, afigura-se existir uma correlação entre o aumento das importações a baixos preços e o prejuízo grave sofrido pelos produtores comunitários. Afigura-se igualmente que o aumento das importações teve efeitos prejudiciais em termos de pressão sobre os preços e de redução do volume de vendas dos produtores comunitários no mercado da Comunidade.

1.6.2. Efeitos das alterações do consumo

(79) A Comissão analisou os efeitos prejudiciais da quebra registada no consumo entre 2000 e 2001. Esta quebra deve ser analisada no contexto da tendência global ao longo do período de 5 anos objecto do inquérito. O consumo diminuiu de 22,9 milhões de toneladas para 22,5 milhões de toneladas entre 1997 e 1999, tendo então aumentado 634000 toneladas em 2000, passando para 23,2 milhões de toneladas, e baixando em seguida 677000 toneladas em 2001, para 22,5 milhões de toneladas.

(80) Neste caso específico, a Comissão considera que o aumento aparente do consumo em 2000 se deveu sobretudo ao grande aumento das importações e das existências nesse ano. Por esse motivo, a evolução da tendência proporciona uma visão mais correcta. Embora o consumo tivesse baixado entre 2000 e 2001, em termos gerais, ao longo do período de cinco anos, o consumo baixou 442000 toneladas (2 %). Este valor representa uma taxa média de declínio de 0,4 % por ano.

(81) A análise deste caso específico deve atender à reacção de todos os participantes no mercado face à tendência de queda do consumo. Apurou-se, a este propósito, que enquanto os produtores da Comunidade foram forçados a reduzir as respectivas vendas para a Comunidade em cerca de 900000 toneladas de 2000 para 2001, as importações aumentaram acentuadamente. Não foi apresentada qualquer justificação de carácter económico que possa explicar o aumento acentuado das importações. Assim, por exemplo, nenhum exportador alegou que isto se deveu a uma diminuição dos custos de produção.

(82) No que respeita aos efeitos nos preços, uma quebra do consumo de apenas 0,4 % por ano não deveria conduzir normalmente a efeitos substanciais em termos de preços se a produção fosse rapidamente ajustada às necessidades do mercado. A este propósito, afigura-se que os produtores comunitários reagiram muito mais do que necessário para atender à diminuição do consumo, através da redução quer da produção quer das vendas.

(83) Do mesmo modo, se a pressão sobre os preços fosse reduzida, então os efeitos prejudiciais decorrentes dos baixos preços também seriam controlados. O factor mais importante neste caso é o lucro, cuja queda teria sido minimizada se os preços não tivessem diminuído substancialmente. Por conseguinte, afigura-se razoável concluir que, na ausência de um aumento acentuado das importações a baixos preços, a queda no consumo não teria conduzido a uma diminuição substancial dos lucros.

(84) No entanto, mesmo que todos os participantes no mercado tivessem agido responsavelmente e tivessem ajustado as respectivas produções, os produtores comunitários teriam mesmo assim vendido menos. O consumo em 2001 situou-se ao nível de 1999 (22,5 milhões de toneladas). Em 2000, o consumo aumentou 600000 toneladas, tendo regressado ao nível de 1999 em 2001. No entanto, as vendas dos produtores comunitários diminuíram 350000 toneladas entre 1999 e 2000, apesar do enorme aumento do consumo. Simultaneamente, as importações aumentaram 1000000 de toneladas em 2000 em relação a 1999. Por conseguinte, as importações absorveram muito mais do que todo o aumento do consumo. Em 2001, o consumo baixou para os níveis de 1999 e as vendas dos produtores comunitários baixaram cerca de 900000 toneladas, enquanto as importações continuaram a aumentar. Em termos da tendência de quebra do consumo, a diminuição das vendas dos produtores comunitários deveria ter sido de aproximadamente 70000 toneladas por ano.

(85) Pelos motivos acima expostos, conclui-se que houve uma relação significativa, ainda que não substancial, entre a queda do consumo e os efeitos prejudiciais observados.

1.6.3. Efeitos das alterações do uso cativo

(86) A Comissão também analisou os efeitos da evolução do uso cativo de rolos laminados a quente. Verificou-se uma situação de relativa estabilidade entre 1997 e 1999 (44,6 milhões de toneladas), um aumento considerável em 2000 (46,7 milhões de toneladas) e uma nova baixa em 2001 (42,8 milhões de toneladas). A tendência de queda ao longo deste período foi de cerca de 2 milhões de toneladas. A Comissão determinou que esta tendência correspondeu às condições do mercado de produtos intermédios e acabados.

(87) Os dados complementares recebidos sobre o uso cativo, pelo seu próprio carácter, não se adequam a uma comparação imediata e objectiva com os dados obtidos para o mercado livre de rolos laminados a quente, muito embora não sugiram que era mais rentável produzir para uso cativo do que para o mercado livre.

(88) A diminuição do uso cativo conduziu, portanto, a efeitos prejudiciais em termos de produção, o que, por seu turno, afectou a utilização da capacidade instalada, e, em última análise, a rentabilidade. No entanto, a diminuição dos preços e das receitas sofrida pelos produtores comunitários no mercado livre deveu-se às importações a baixos preços e tem pouca ou nenhuma relação com a baixa do uso cativo.

1.6.4. Efeitos das alterações nos resultados das exportações

(89) A Comissão analisou igualmente os efeitos da diminuição das exportações.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(90) Entre 1997 e 1999, o volume das exportações de rolos laminados a quente dos produtores comunitários diminuiu, passando de 2,54 milhões de toneladas para 1,94 milhões de toneladas. Entre 1999 e 2001, as exportações permaneceram relativamente estáveis, tendo baixado em 2000 e aumentado ligeiramente em 2001. Ao longo do período de cinco anos, as exportações diminuíram aproximadamente 580000 toneladas, embora esta quebra tenha ocorrido sobretudo entre 1997 e 1999. A partir de 1999, as exportações permaneceram estáveis. Por conseguinte, no período mais recente, entre 2000 e 2001, a diminuição das exportações não contribuiu para tais efeitos. A esse propósito, uma vez que o prejuízo resultante da diminuição das exportações ocorreu sobretudo no início do período de cinco anos, tal prejuízo deve ser considerado menos significativo do que o que ocorreu na parte final deste período.

(91) Pelos motivos acima expostos, conclui-se existir uma relação entre a quebra das exportações e os efeitos prejudiciais observados no início do período de cinco anos.

1.6.5. Efeitos de um eventual excesso de capacidade

(92) A Comissão procurou determinar igualmente se o prejuízo grave pode ou não ter resultado de uma capacidade instalada excessiva dos produtores comunitários. Não ocorreram quaisquer mudanças significativas a nível da estimativa da capacidade teórica de produção global durante o período de inquérito e a utilização da capacidade instalada foi sempre da ordem dos 80 %. Por conseguinte, não foi detectada nenhuma correlação entre a capacidade e os efeitos prejudiciais.

1.6.6. Efeitos da restruturação

(93) A Comissão procurou também apurar os efeitos prejudiciais dos custos da restruturação que os produtores comunitários empreenderam nos últimos anos. A esse propósito, importa salientar que, geralmente, as restruturações implicam custos a curto prazo, como indemnizações por despedimento e custos de aquisição, que são compensados por ganhos de eficiência a médio prazo. Dado o processo de racionalização em curso, tal facto implica que os actuais custos a curto prazo, mesmo que se determine que foram pouco importantes, tiveram impacto na estrutura de custos.

1.6.7. Imputação dos efeitos prejudiciais

(94) O prejuízo grave sofrido pelos produtores comunitários traduziu-se sobretudo numa redução das vendas e no agravamento das perdas financeiras. A Comissão identificou quatro factores distintos do aumento das importações que contribuíram para o prejuízo: a diminuição do consumo, a quebra do uso cativo, a baixa das exportações e as medidas de racionalização em curso.

(95) Em primeiro lugar, verificou-se uma pequena diminuição do consumo de cerca de 0,4 % por ano, que foi mais pronunciada entre 2000 e 2001. No entanto, a evolução das importações não acompanhou de forma alguma este padrão de consumo e a Comissão considera que essa pequena redução do consumo não teve quaisquer consequências significativas nos volumes e nos preços.

(96) A diminuição do uso cativo que se registou sobretudo entre 2000 e 2001 teve sobretudo impacto negativo em termos de volume. Por conseguinte, não tem qualquer relação significativa com a queda dos preços e das receitas sofrida pelos produtores comunitários no mercado livre.

(97) A Comissão analisou igualmente a baixa das exportações dos produtores comunitários ao longo do período de cinco anos. Registou-se uma quebra no início deste período. No entanto, na parte final do mesmo, altura em que se verificou o prejuízo grave, as exportações permaneceram estáveis. Por conseguinte, a evolução das exportações teve um impacto significativamente menor nos produtores comunitários no período de 2000/2001 do que o aumento das importações.

(98) Em relação ao impacto das medidas de racionalização em curso, a Comissão considera igualmente que o impacto na estrutura de custos dos produtores comunitários não é significativo, nomeadamente quando comparado com o efeito nos preços das importações a baixo preço.

(99) A Comissão apurou que a diminuição do volume de vendas, dos preços de venda e da rentabilidade dos produtores comunitários se deveu sobretudo ao aumento das importações, que não só aumentaram muito mais rapidamente do que o consumo em 2000, como também continuaram a aumentar em 2001, altura em que o consumo registou uma quebra.

1.6.8. Conclusão

(100) Após a análise dos efeitos prejudiciais dos outros factores conhecidos, a separação e distinção destes entre si e em relação aos efeitos prejudiciais do aumento das importações e a verificação de que o prejuízo causado por estes outros factores não foi atribuído às importações, concluiu-se que é possível afirmar existir uma relação genuína e substancial entre o aumento das importações e o prejuízo grave para os produtores comunitários.

1.7. Evolução mais recente

(101) Além disso, a Comissão analisou vários elementos que permitem concluir que era previsível que o prejuízo grave sofrido pelos produtores comunitários se agravasse fortemente caso as importações aumentassem ou permanecessem estáveis.

1.7.1. Medidas de salvaguarda adoptadas pelos EUA no sector da siderurgia

(102) Recorde-se que, em 5 de Março de 2002, os EUA adoptaram medidas de salvaguarda contra determinados produtos siderúrgicos, incluindo os produtos planos obtidos por laminagem a quente de aço-carbono. Essas medidas, que entraram em vigor em 20 de Março de 2002, consistem no aumento do direito aplicável às importações para os EUA de 30 % ad valorem no primeiro ano, de 24 % no segundo ano e de 18 % no terceiro ano. Estas medidas não são aplicáveis ao Canadá, a Israel, à Jordânia e ao México, bem como a vários países indicados como países em desenvolvimento.

1.7.2. Desvio dos fluxos comerciais resultante das medidas de salvaguarda adoptadas pelos EUA no sector da siderurgia

(103) A Comissão procurou determinar o impacto provável das medidas dos EUA, através da análise da situação dos principais países exportadores para os EUA.

(104) Em 2001, os EUA importaram 2562747 toneladas de mercadorias com os mesmos códigos do sistema harmonizado que o produto em causa. Os principais exportadores para os EUA destes produtos foram os Países Baixos (13 %/340000 toneladas), a França (13 %/320000 toneladas), a Coreia (11 %/270000 toneladas), o Canadá (9 %/240000 toneladas), a Turquia (9 %/230000 toneladas), o México (9 %/230000 toneladas) e a Austrália (9 %/230000 toneladas). A Índia, a China, Taiwan, a Indonésia, a Tailândia, a Ucrânia, a Rússia, a África do Sul, o Brasil, a Alemanha e o Japão também foram fornecedores importantes do mercado norte-americano nos últimos anos.

(105) Em 2001, as exportações totais para os EUA procedentes dos países afectados pelas medidas de salvaguarda adoptadas pelos EUA (com excepção dos produtores comunitários e dos países excluídos das medidas de salvaguarda norte-americanas no que se refere a estes produtos) ascenderam a 1 milhão de toneladas. Alguns produtos produzidos por certos fornecedores também foram excluídos das medidas norte-americanas, embora essas quantidades não sejam consideradas significativas.

(106) A Comissão analisou em seguida a probabilidade de as restrições de acesso ao mercado norte-americano resultantes das medidas de salvaguarda adoptadas pelos EUA conduzirem a um aumento das exportações para a Comunidade. A Comissão analisou a situação em termos de capacidade dos produtores exportadores que cooperaram. Apurou-se que tinham aumentado a sua capacidade de 123 milhões de toneladas de 1997 a 1999 para 140,4 milhões de toneladas em 2001. Nenhum dos produtores exportadores que colaboraram notificou a intenção de reduzir a sua capacidade no futuro imediato e também nenhum notificou a intenção de reduzir a sua produção face às medidas adoptadas pelos EUA.

(107) A maior parte indicou pretender compensar eventuais reduções das suas exportações para os EUA através do aumento das vendas nos respectivos mercados nacionais, embora esta alegação tenha sido produzida num contexto de diminuição ou estabilidade do consumo em tais mercados. É muito improvável que estes produtores possam aumentar significativamente as vendas nos respectivos mercados nacionais. É igualmente improvável que possam aumentar as vendas para outros mercados exportadores, visto que os produtores da maior parte desses mercados estão já a sofrer com a redução significativa do acesso ao mercado norte-americano e que, a curto e a médio prazo, não há indicações de um aumento significativo do consumo nestes mercados que possa viabilizar o aumento das importações.

(108) O possível fluxo comercial que, na ausência de medidas definitivas, poderia ser desviado para a Comunidade em consequência das medidas adoptadas pelos EUA corresponde, portanto, a mais de 1 milhão de toneladas. Há motivos que explicam que este potencial possa não ser integralmente concretizado, como os actuais níveis elevados dos preços internos nos EUA, que podem conduzir a um nível das importações ligeiramente superior ao previsto, apesar dos direitos de 30 %, bem como o facto de os produtores de países terceiros poderem ser capazes de compensar parcialmente a perda do mercado norte-americano por intermédio de mais vendas nos respectivos mercados nacionais. Este facto é particularmente verdadeiro, pelo menos em certa medida, no que respeita aos países que adoptaram medidas proteccionistas para compensar as medidas de salvaguarda dos EUA. Os produtores também podem aumentar as respectivas existências durante algum tempo.

(109) No entanto, continuarão a existir perspectivas muito substanciais de aumento das exportações para a Comunidade. O aumento registado em 2001 deveu-se a múltiplas causas, como foi já referido na análise do prejuízo grave, e todas elas subsistem, prevendo-se que continuem a impulsionar um aumento das importações. Além disso, existe agora um dado novo, as medidas de salvaguarda dos EUA, que conduz manifestamente a que os produtores dificilmente encontrem comprador para uma parte substancial da produção. Nestas circunstâncias, é legítimo inferir que, na ausência de medidas definitivas, o valor mínimo do desvio de fluxos comerciais desviado do mercado norte-americano seria de entre 25 % e 50 % do montante acima exposto (1 milhão de toneladas). Muito provavelmente, seria superior a este valor, embora se afigure prudente basear esta análise em dados inquestionáveis.

(110) É igualmente relevante o facto de, em 2001, a Comunidade ter sido o principal mercado de exportação dos rolos laminados a quente (5 milhões de toneladas), quando comparada com a Coreia (4,2 milhões de toneladas), os EUA (2,6 milhões de toneladas), a China (2,3 milhões de toneladas), o Japão (1,7 milhões de toneladas) e a Turquia (1,6 milhões de toneladas). Isto reflecte o facto de a Comunidade ter sido, e, na sequência de algumas medidas recentes, continuar a ser, um dos mercados mais abertos do mundo. A recente valorização do euro em relação ao dólar norte-americano e a outras divisas importantes torna as importações mais atractivas em relação à produção comunitária, a curto e a médio prazo.

1.7.3. Diminuição das exportações comunitárias decorrente das medidas de salvaguarda adoptadas pelos EUA no sector da siderurgia

(111) Um efeito imediato das medidas adoptadas pelos EUA foi a diminuição acentuada das exportações comunitárias de rolos laminados a quente para os EUA. A imposição de direitos de 30 % ad valorem irá limitar em grande medida estas exportações, embora se possam registar volumes modestos, devido ao actual nível elevado dos preços nos EUA, que pode conduzir a que valha a pena pagar direitos para pelo menos vender as existências excessivas. Tendo em conta o possível grau das exclusões concedidas pelos EUA após a imposição de medidas, prevê-se que as exportações comunitárias para os EUA, que eram de cerca de 820000 toneladas em 2001, registem uma quebra significativa devido às medidas dos EUA.

(112) É igualmente provável uma baixa das exportações comunitárias para outros mercados terceiros, dado que todos os produtores mundiais verão dificultadas as suas exportações, devido quer às medidas dos EUA quer às medidas de salvaguarda defensivas adoptadas por países terceiros e pela Comunidade para evitar o desvio para os seus próprios mercados.

1.7.4. Efeitos previstos das medidas dos EUA

(113) A Comissão analisou o possível impacto nos produtores comunitários da não imposição de medidas definitivas e do consequente desvio dos fluxos comerciais decorrente das medidas de salvaguarda dos EUA, bem como o efeito dessas medidas nas exportações comunitárias. A esse propósito, a Comissão apurou que, na ausência de medidas de salvaguarda comunitárias, as importações aumentariam inevitavelmente de forma substancial e, consequentemente, a situação da indústria comunitária deteriorar-se-ia muito forte e substancialmente. Dada a situação extremamente precária dos produtores comunitários, qualquer aumento significativo das importações acarretaria consequências extremamente graves. O aumento previsto de 250000 para 500000 toneladas conduziria imediatamente a uma nova redução substancial das vendas dos produtores comunitários e esta acarretaria rapidamente consequências negativas graves no que respeita aos outros indicadores que caracterizam a situação da indústria.

(114) A prossecução da queda das exportações comunitárias contribuiria igualmente de forma significativa para o agravamento da situação dos produtores comunitários. Calcula-se que, desde que as medidas dos EUA foram adoptadas, as exportações da Comunidade diminuíram substancialmente e esta situação irá provavelmente manter-se, ou até mesmo deteriorar-se, nos próximos meses.

(115) O aumento previsto das importações e a queda previsível das exportações da Comunidade agravariam substancialmente a situação da indústria comunitária no que respeita a todos os factores já analisados aquando da determinação da existência de prejuízo grave. Conduziriam imediatamente a uma nova queda acentuada das vendas e dos preços, tendo, portanto, efeitos negativos na produção e aumentando os custos unitários e as perdas. Na realidade, o impacto negativo global seria fortemente amplificado pelo facto de os produtores comunitários estarem já a sofrer um prejuízo grave em consequência do aumento das importações nos últimos anos.

1.7.5. Conclusão

(116) Dado o facto de os produtores comunitários estarem já a sofrer um prejuízo grave, afigura-se legítimo concluir que, na ausência de medidas definitivas, o provável aumento substancial das importações conduziria a uma deterioração significativa da situação dos produtores comunitários. Além disso, esta situação será agravada pela queda significativa das exportações comunitárias resultante das medidas adoptadas pelos EUA.

Produto 1

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2. PRODUTO 2 - FOLHAS E CHAPAS DE AÇO NÃO LIGADO LAMINADAS A QUENTE

2.1. Produto em causa e produto similar ou em concorrência directa

2.1.1. Produto em causa

(117) O produto em causa são certos produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados nem revestidos, não enrolados, simplesmente laminados a quente:

- apresentando motivos em relevo; ou

- sem motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm e de largura inferior a 2050 mm, excepto laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1250 mm; ou

- sem motivos em relevo, de espessura igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 4,75 mm, excepto laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 1250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm; ou

- sem motivos em relevo, de espessura inferior a 3 mm

(seguidamente designados "folhas e chapas laminadas a quente"). Estes produtos estão actualmente classificados nos códigos NC 7208 40 10, 7208 40 90, 7208 52 99, 7208 53 90, 7208 54 10 e 7208 54 90.

(118) De uma forma geral, as folhas e chapas laminadas a quente são obtidas em fábricas siderúrgicas por laminagem a quente de produtos de aço semi-acabados após a última fase de laminagem ou após decapagem ou recozimento contínuo.

(119) Não obstante o facto de cada código NC corresponder a um tipo distinto de folha ou chapa laminada a quente, verificou-se que todas possuem características idênticas ou características físicas e técnicas similares, destinando-se a usos e aplicações análogos. Por conseguinte, todos os tipos de folhas e chapas laminadas a quente constituem um único produto, abrangido pelos códigos NC acima enumerados.

2.1.2. Produtos similares ou em concorrência directa

(120) A Comissão procurou determinar se o produto produzido pelos produtores da Comunidade (seguidamente designado "produto similar") é similar ao produto importado em causa. No decurso do inquérito, alguns dos principais exportadores e importadores de folhas e chapas laminadas a quente enviaram aos serviços da Comissão as suas observações, alegando que alguns tipos de folhas e chapas laminadas a quente importados para a Comunidade não foram produzidos pelos produtores comunitários, pelo que não deveriam ser considerados "similares" ao produto em causa.

(121) A Comissão analisou pormenorizadamente estas alegações e atendeu, nomeadamente, às seguintes conclusões do inquérito:

a) o produto importado e o produto comunitário tinham a mesma classificação internacional para efeitos pautais; Além disso, apresentavam características físicas iguais ou similares, como a composição, o tamanho, a forma e a textura, e eram fabricados de acordo com normas reconhecidas internacionalmente;

b) o produto importado e o produto comunitário eram vendidos através de canais de comercialização similares ou idênticos, a informação sobre o preço encontrava-se facilmente disponível (os dados sobre os preços são publicados, por exemplo, em periódicos da indústria, como o Metal Bulletin e o Steel Weekly) e o produto em causa e o produto dos produtores comunitários concorriam sobretudo em termos de preço;

c) o produto importado e o produto comunitário podiam ambos servir para utilizações iguais ou similares, sendo, portanto, em larga medida, produtos alternativos ou substitutos, facilmente intermutáveis;

d) o produto importado e o produto comunitário eram ambos encarados pelos consumidores como meios alternativos para o desempenho de funções específicas, a fim de satisfazer um dado objectivo ou procura. Neste aspecto, as diferenças identificadas pelo exportador/importador constituíam apenas variações pouco importantes, produzidas para um determinado cliente.

(122) A Comissão concluiu que, apesar das alegadas diferenças técnicas nas características e na qualidade do produto referidas em tais alegações, o produto importado e o produto comunitário são "similares ou directamente concorrentes".

2.2. Aumento das importações

(123) A Comissão determinou se o produto em causa é ou não importado para a Comunidade em quantidades tais, em termos absolutos ou em relação à produção comunitária, e/ou em termos ou condições tais que causem ou possam causar um prejuízo grave para os produtores comunitários. Para esse efeito, a Comissão incidiu sobretudo nas importações do produto em causa no período mais recente para que havia dados disponíveis em termos absolutos e em relação à produção para venda (excluindo o "uso cativo") e à produção total. O quadro que se segue apresenta a evolução das importações, em termos absolutos e em relação quer à produção comunitária para venda quer à produção comunitária total (incluindo o uso cativo), para cada um dos anos do período compreendido entre 1997 e 2001 inclusive.

Produto 2

Folhas e chapas de aço não ligado laminados a quente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

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(124) No período que precedeu a crise asiática(6), as importações foram relativamente constantes, rondando as 400000 toneladas (1996: 387176 toneladas, 1997: 417598 toneladas). Todavia, em consequência da crise asiática, entre 1997 e 1998, as importações aumentaram 22 %, enquanto o respectivo preço médio diminuiu quase 6 %. A produção comunitária total e a produção para venda também aumentaram em 1998, motivo pelo qual as importações aumentaram de 22,9 % para 25,8 % relativamente à produção para venda e, em relação à produção total, aumentaram de 19 % para 21,2 %. No entanto, a Comissão considera que o nível das importações de 1998 foi claramente não representativo, devido aos preços extremamente baixos praticados pelos produtores asiáticos e ao consequente influxo das importações.

(125) No ano seguinte, à medida que os efeitos da crise asiática começaram a atenuar-se, as importações registaram uma quebra de cerca de 7 %, apesar de se terem mantido a um nível significativamente superior, em termos absolutos, ao de 1997. Em termos relativos (em relação à produção para venda e à produção total), as importações voltaram a registar os níveis de 1997, apesar de se ter continuado a verificar uma depreciação do respectivo preço.

(126) Entre 1999 e 2000, registou-se um aumento das importações, de 477067 toneladas para 533107 toneladas, o que constitui uma progressão de 56000 toneladas (12 %). Nesse mesmo período, a produção para venda registou uma quebra de 14 %, de 2,16 milhões de toneladas para 1,85 milhões de toneladas. Por conseguinte, as importações aumentaram relativamente à produção para venda, tendo passado de 22,1 % para 28,9 %, o que corresponde a um aumento de 30 %. Em consequência da quebra da produção para venda e do ligeiro aumento do uso cativo, a produção comunitária total diminuiu de 2,58 milhões de toneladas para 2,32 milhões de toneladas. As importações aumentaram de 18,5 % para 23 % da produção total.

(127) Entre 2000 e 2001, as importações aumentaram para 572133 toneladas (o que corresponde a um aumento suplementar de cerca de 39000 toneladas ou de 7,3 %). Em 2001, voltou a verificar-se uma contracção de 3 % da produção para venda, que passou para 1,79 milhões de toneladas, de modo que as importações aumentaram cerca de 11 % relativamente à produção vendida no mercado livre. A produção comunitária total também baixou em 2001 (em 133000 toneladas, ou seja, 6 %), reflectindo uma diminuição da produção para uso cativo e da produção destinada à venda no mercado livre, pelo que o aumento das importações em relação à produção comunitária total foi de 14 %.

(128) O preço do produto em causa diminuiu entre 1997 e 1998, tendo continuado a verificar-se uma depreciação dos preços em 1999. A redução verificada em 1998 e a constante depreciação dos preços em 1999 parecem ter sido consequência da crise asiática. Os preços aumentaram 24 % em 2000 (passando para 305 euros/t), mas diminuíram 25 % em 2001. A Comissão regista que, apesar de os preços terem aumentado em 2000, continuou a registar-se um aumento das importações em 2001 (quer em termos absolutos quer relativamente à produção), num contexto caracterizado por uma diminuição acentuada dos preços. O preço médio das importações diminuiu de 305 euros/t para 229 euros/t entre 2000 e 2001. A Comissão também regista o facto de o novo aumento das importações para a Comunidade ter ocorrido numa altura em que o euro se encontrava relativamente enfraquecido em relação ao dólar e em que os preços nos EUA do aço e da chapa laminados a quente eram 30 % a 40 % superiores aos preços das folhas e chapas laminadas a quente na Comunidade.

2.2.1. Média móvel bienal

(129) A fim de determinar a tendência subjacente ao nível das importações entre 1997 e 2001 e de apurar se o recente aumento das importações constituía ou não uma tendência permanente, a Comissão optou por médias móveis com base em períodos de dois anos, Estas indicam que, enquanto entre 1997/1998 e 1999/2000 as importações de qualquer período bienal oscilaram entre 464319 toneladas e 505087 toneladas (ou seja 484703 toneladas +/- 4 %), entre 1999/2000 e 2000/2001 as importações aumentaram mais de 9 %, de 505087 toneladas para 552620 toneladas.

2.2.2. Parte de mercado das importações

(130) A parte de mercado das importações aumentou ligeiramente entre 1997 e 1998, tendo então diminuído em 1999 para 19,3 %, o que representa uma ligeira quebra da parte de mercado relativamente a 1997. Em 2000 e 2001, a parte de mercado das importações aumentou significativamente, passando para 24 % e, posteriormente, para 25.9 % (o que corresponde a um aumento, respectivamente, de 24 % e 8 %).

2.2.3. Conclusão

(131) Embora as importações tenham aumentado consideravelmente em 1998, a Comissão considera que esse aumento foi excepcional e não pode ser considerado representativo da sua evolução normal. Isso mesmo se reflecte no facto de as importações terem diminuído em 1999. Exceptuando o ano de 1998, a taxa de crescimento anual das importações entre 1997 e 1999 foi de 7 % em termos absolutos (e negativa em relação à produção total e relativamente à produção para venda). Em contrapartida, entre 1999 e 2000, a taxa de crescimento anual das importações foi de 12 % em termos absolutos (24 % em relação à produção comunitária total e 28 % relativamente à produção para venda). Relativamente a todos estes critérios, a taxa de crescimento anual foi mais elevada entre 1999 e 2000 do que no período precedente e, apesar de as importações terem alcançado o valor máximo em 2000, entre 2000 e 2001 continuaram a crescer a uma taxa mais elevada do que no período de 1997 a 1999. Importa realçar que o elevado nível das importações em termos da utilização do contingente estabelecido na fase provisória parece ter sido confirmado em 2002.

(132) O facto de os recentes aumentos das importações não poderem ser atribuídos a tendências permanentes dos níveis de importação é comprovado pela evolução da média móvel bienal das importações durante o período de inquérito de cinco anos.

(133) Conclui-se que os aumentos do passado recente podem ser considerados súbitos, acentuados e significativos, quando comparados com a evolução dos anos precedentes, nomeadamente tendo em conta que o aumento das importações em 1998 deve ser considerado não representativo.

2.3. Circunstâncias imprevistas

2.3.1. Aumento da utilização dos instrumentos de defesa comercial pelos EUA

(134) A partir de 1998, em reacção à crise asiática, os EUA, que representam cerca de um oitavo do consumo mundial de aço, começaram a utilizar cada vez mais os instrumentos de defesa comercial no sector siderúrgico, a fim de proteger da concorrência os seus produtores nacionais. Várias destas medidas foram julgadas na OMC e algumas das metodologias utilizadas foram declaradas incompatíveis com as regras da OMC. No entanto, muitas das medidas ainda em vigor baseiam-se nessas mesmas metodologias.

(135) O quadro que se segue indica o número anual de medidas definitivas em matéria de direitos anti-dumping e de direitos de compensação adoptadas pelos EUA entre 1997 e 2001 em relação a todo o sector siderúrgico, sendo patente o aumento de actividade registado nos três últimos anos.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(136) Em 2001, os EUA anunciaram ainda outras acções mais alargadas no sector siderúrgico. Em Janeiro de 2001, os EUA abriram um inquérito no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 223 da legislação comercial dos EUA (US Trade Act) de 1974. Em Julho de 2001, a Comissão do Comércio Internacional (ITC) dos EUA anunciou um inquérito abrangente no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 202 da legislação comercial (Trade Act) de 1974; e em Dezembro a ITC recomendou medidas de salvaguarda em relação a uma vasta gama de produtos siderúrgicos.

(137) Estas acções desincentivaram cada vez mais as importações de produtos siderúrgicos para os EUA, conduziram a uma diminuição de 33 % das importações norte-americanas de produtos siderúrgicos entre 1998 e 2001 e culminaram nas medidas de salvaguarda anunciadas pelos EUA em 5 de Março de 2002. Em especial, o processo de salvaguarda, que foi debatido durante vários meses antes do seu início, conduziu à limitação das importações para os EUA, devido à incerteza que criou para os operadores económicos. Trata-se de facto da mais vasta medida de defesa comercial jamais lançada por um membro da OMC, que diz respeito a importações num montante de cerca de 17 mil milhões de dólares.

2.3.2. Aumento da utilização dos instrumentos de defesa comercial pelos EUA relativamente ao produto em causa

(138) Entre 1999 e 2001, relativamente ao aço e chapa laminados a quente (categoria de produtos norte-americana à qual pertencem as folhas e chapas laminadas a quente), os EUA instituíram 19 medidas anti-dumping com direitos bastante elevados (incluindo um acordo em matéria de suspensão) e 10 medidas destinadas a aplicar direitos de compensação. Designadamente em Fevereiro de 1999, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 10,78 % e 67,14 % sobre as importações do produto em causa originário do Japão; e direitos anti-dumping e de compensação cujas taxas variaram entre 10,21 % e 52,14 % (alguns dos quais aplicados cumulativamente) sobre as importações do produto em causa originário da Indonésia. Em Julho de 1999, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 41,27 % e 42,12 % sobre as importações do produto em causa originário do Brasil. Em Setembro de 2000, os EUA instituíram direitos anti-dumping e de compensação cujas taxas variaram entre 40,6 % e 44,59 % (alguns dos quais aplicados cumulativamente) sobre as importações do produto em causa originário da Argentina. Em Novembro de 2000, os EUA instituíram direitos anti-dumping cujas taxas variaram entre 64,20 % e 90,83 % sobre as importações do produto em causa originário da China. Ainda em Novembro de 2000, os EUA instituíram direitos anti-dumping e de compensação cujas taxas variaram entre 8,28 % e 44,4 % (alguns dos quais aplicados cumulativamente) sobre as importações do produto em causa originário da Índia.

(139) Em 15 de Março de 2002, em relação ao aço e chapa laminados a quente, os EUA estavam a aplicar medidas anti-dumping contra exportadores de 17 países e direitos de compensação contra exportadores de 9 países. Os países objecto dessas medidas eram a Argentina, o Brasil, a China, a França, a Índia, a Indonésia, a Itália, o Japão, o Cazaquistão, os Países Baixos, a Roménia, a Rússia, a África do Sul, a Coreia do Sul, Taiwan, a Tailândia e a Ucrânia. Em cada caso, após a instituição de uma medida anti-dumping ou de compensação, as importações norte-americanas do produto em causa procedentes do país em questão diminuíram. Por outro lado, a acentuada quebra das importações norte-americanas registada em 2001 ocorreu num ano em que estavam em vigor 19 medidas anti-dumping e 10 medidas de compensação relativamente ao produto em causa, embora no início desse ano os EUA tenham aberto um inquérito no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 223 do US Trade Act de 1974, e, em meados desse mesmo ano, a ITC tenha anunciado um inquérito de âmbito alargado no sector siderúrgico, ao abrigo da secção 202 do Trade Act de 1974.

(140) Entre 1999 e 2001, as importações norte-americanas registaram uma diminuição, tendo passado de 6,61 milhões de toneladas para 3,63 milhões de toneladas. Nesse mesmo período, as importações para a Comunidade aumentaram, passando de 477067 toneladas para 572133 toneladas, o que corresponde a um aumento de 20 %.

(141) A Comissão também apurou que um dos efeitos da redução pelos EUA das importações para o seu mercado de aço e chapa laminados a quente foi um aumento das importações para o mercado da União Europeia de folhas e chapas laminadas a quente. Com base nas informações disponíveis, a Comissão estabeleceu que existe uma correlação no tempo entre o acentuado aumento da utilização excessiva de instrumentos de defesa comercial por parte dos EUA nos últimos anos, a redução drástica das importações norte-americanas de aço e chapa laminados a quente entre 2000 e 2001 e o aumento das importações para a Comunidade de folhas e chapas laminadas a quente durante esse período. Em 2001, a Comunidade foi um importante mercado de exportação para as folhas e chapas laminadas a quente. Tanto na Comunidade como nos EUA, os tipos de utilizadores industriais são os mesmos. Muitos dos exportadores afectados pelos instrumentos de defesa comercial norte-americanos também exportavam para a Comunidade havia já alguns anos. Na mesma altura em que as importações norte-americanas registaram uma quebra bastante pronunciada, as importações para a Comunidade atingiram níveis recorde, não obstante ter ocorrido na Comunidade, em 2001, uma diminuição do crescimento do PIB, da produção e do consumo.

(142) Este maior recurso alargado aos instrumentos de defesa comercial, vários dos quais foram considerados incompatíveis com as regras da OMC, não podia ter sido previsto no final do Uruguay Round, tratando-se assim de uma circunstância imprevista, tal como requerido pelo Acordo sobre as Medidas de Salvaguarda.

2.3.3. Diminuição das importações para os EUA

(143) O quadro que se segue diz respeito às importações para os EUA, no período de 1997 a 2001, dos produtos que os EUA classificam como aço laminado a quente (incluindo chapa em rolos) e chapa (incluindo chapa em formatos e chapa folheada). As folhas e chapas laminadas a quente estão classificadas nessas categorias de produtos norte-americanas.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Global Trade Atlas

(144) As importações para os EUA aumentaram entre 1997 e 1998, tendo então diminuído em 1999 para níveis pouco inferiores aos registados em 1997. Entre 1999 e 2000, aumentaram para cerca de 7,6 milhões de toneladas. Todavia, entre 2000 e 2001, as importações registaram uma quebra superior a 52 %, tendo passado para 3,6 milhões de toneladas.

(145) A diminuição do nível das importações de aço e chapa laminados a quente para os EUA pode explicar-se sobretudo pelo efeito directo que as medidas acima referidas tiveram nos exportadores, cujas mercadorias ficaram sujeitas a direitos anti-dumping e/ou de compensação; mas também pelo efeito dissuasivo indirecto quer dessas medidas quer dos inquéritos a todos os exportadores para os EUA do produto em causa.

(146) O quadro que se segue apresenta o efeito das medidas anti-dumping/de compensação nas exportações para os EUA de aço laminado a quente (incluindo chapa em rolos) e chapa (incluindo chapa em formatos e chapa folheada) procedentes de determinados países.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2.4. Definição dos produtores comunitários

(147) A produção comunitária total do produto em causa ronda os 2,4 milhões de toneladas por ano. As empresas siderúrgicas comunitárias que colaboraram plenamente no inquérito foram as seguintes:

- Cockerill Sambre SA, da Bélgica;

- Sidmar NV, da Bélgica;

- Sollac SA, da França;

- EKO Stahl GmbH, da Alemanha;

- Corus Strip UK, do Reino Unido;

- Corus Staal BV, dos Países Baixos;

- Rautaruukki Oyj, da Finlândia;

- Riva Ilva SPA, da Itália;

- Salzgitter AG Stahl & Technologie, da Alemanha;

- SSAB Tunnplatt AB, da Suécia;

- Thyssen Krupp Stahl AG, da Alemanha; e

- Voest Alpine Stahl GmbH, da Áustria.

(148) Todas são membros da Associação Europeia da Siderurgia ("Eurofer"). As empresas em causa representam cerca de 93 % da produção comunitária total do produto em causa, o que equivale a uma parte importante da produção comunitária total, na acepção do n.o 3, alínea c), do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 3285/94 e do n.o 1 do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 519/94. Consequentemente, as referidas empresas são consideradas os produtores comunitários para efeitos do presente processo.

2.5. Prejuízo grave

2.5.1. Introdução

(149) A fim de determinar se os produtores comunitários do produto similar sofreram um prejuízo grave, ou seja, se se verificou uma deterioração significativa da posição dos produtores comunitários, a Comissão procedeu à avaliação de todos os factores relevantes de carácter objectivo e quantificável que influenciam a situação dos produtores comunitários. Em relação a cada produto em causa, a Comissão avaliou, designadamente, a evolução da capacidade de produção, da produção, da utilização da capacidade, do emprego, da produtividade, do fluxo de fundos, do rendimento do capital utilizado, do uso cativo, das existências, do consumo, das vendas, da parte de mercado, dos preços, da subcotação dos preços e da rentabilidade em relação ao período de 1997 a 2001. Os dados económicos relevantes são apresentados no fim da análise do presente produto.

(150) O inquérito demonstrou que o produto em causa pode ter dois destinos diferentes. Com efeito, pode ser ou vendido ou utilizado internamente para fabricar outros produtos. Foi apurado que cerca de 17 % do produto em causa fabricado pelos produtores comunitários é utilizado internamente, ou seja, é transformado ulteriormente por esses produtores no âmbito de um processo integrado, frequentemente na mesma cadeia de produção (seguidamente denominado "uso cativo"). Estes produtos são sujeitos pelo produtor a um processo interno de tratamento adicional, que habitualmente não é acompanhado pela emissão de facturas.

(151) A restante parte da produção é vendida a preços de mercado no mercado comunitário (seguidamente denominado "mercado livre"). As importações do produto em causa são também vendidas no mercado livre. Os principais clientes no mercado livre são unidades independentes de laminagem a frio, fabricantes de tubos, centros de serviços siderúrgicos, armazenistas e comerciantes de aço. Os produtos vendidos pela indústria comunitária e pelos importadores são vendidos ao mesmo tipo de clientes, sendo utilizados para os mesmos fins. A venda do produto em causa no mercado livre é acompanhada pela emissão de facturas comerciais.

(152) O inquérito demonstrou que existe uma nítida distinção entre o produto em causa destinado a uso cativo e o destinado ao mercado livre. Foi apurado que o produto em causa destinado a uso cativo não foi directamente afectado pelas importações. Em contrapartida, a produção para venda estava em concorrência directa com as importações.

(153) Para apresentar uma imagem tão completa quanto possível da situação dos produtores comunitários, a Comissão obteve e analisou dados relativos quer às folhas e chapas laminadas a quente para uso cativo, quer às folhas e chapas laminadas a quente destinadas ao mercado livre. Uma vez que as vendas no mercado livre estão em concorrência com os produtos importados em causa, a Comissão analisou sobretudo o mercado livre. Embora, na medida do possível, tenha associado dados relativos ao mercado livre e ao uso cativo, a Comissão, sempre que necessário e exequível, procedeu igualmente a uma análise separada do mercado livre e do uso cativo.

2.5.2. Análise da actividade global no que respeita ao produto em causa

2.5.2.1. Capacidade de produção e utilização da capacidade instalada

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(154) O inquérito revelou não terem ocorrido quaisquer mudanças significativas a nível da estimativa da capacidade teórica de produção global, que foi sensivelmente de 3,6 milhões de toneladas durante todo o período de inquérito.

(155) A utilização da capacidade instalada aumentou regularmente a uma taxa de 7 % entre 1997 e 1999, tendo então diminuído para 64 % em 2000. Em 2001, a utilização da capacidade instalada atingiu o seu valor mais baixo em cinco anos (61 %). A Comissão regista o facto de a quebra do uso cativo e das exportações entre 2000 e 2001 ter contribuído para essa diminuição da utilização da capacidade instalada. Todavia, enquanto o uso cativo diminuiu 64000 toneladas e as exportações baixaram 9000 toneladas (no total, 2,7 % da produção em 2000), a utilização da capacidade instalada sofreu uma redução de 5 %. A indústria siderúrgica requer um elevado nível de utilização da capacidade instalada para obter lucros e esta quebra da utilização da capacidade é um reflexo da diminuição da produção registada em 2001.

2.5.2.2. Produção comunitária total

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(156) A produção comunitária total aumentou de 2,19 milhões de toneladas para 2,41 milhões de toneladas entre 1997 e 1998, voltando a aumentar para 2,58 milhões de toneladas em 1999, em consequência de um sólido crescimento do consumo no mercado comunitário (que aumentou cerca de 430000 toneladas, ou seja, 21 %, entre 1997 e 1999). Desde então, a produção comunitária total registou uma diminuição de 10 % em 2000 e, posteriormente, de 6 % em 2001, devido ao efeito conjugado da diminuição do consumo e do aumento das importações. Esse facto reflecte a importância crescente das importações em 2000 e 2001, que aumentaram em termos absolutos num mercado em recessão.

2.5.2.3. Emprego

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(157) O nível de emprego no que respeita ao produto similar aumentou entre 1997 e 1998, em resposta ao aumento do consumo, mas registou então uma quebra em 1999, em resultado de um aumento da eficiência. Entre 1999 e 2000, assistiu-se a uma perda de 260 postos de trabalho e, em 2001, a uma redução suplementar de 290 postos de trabalho, num contexto caracterizado por uma diminuição do emprego e pelo encerramento de fábricas. Prevê-se uma nova diminuição do número de postos de trabalho em 2002, previsão essa que, em certa medida, foi já confirmada pelo encerramento de, pelo menos, uma unidade de produção no Reino Unido durante o segundo trimestre de 2002.

2.5.2.4. Produtividade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(158) A produtividade aumentou significativamente entre 1997 e 1999 em consequência do efeito conjugado do aumento da produção e da eficiência, o que permitiu uma redução do número de postos de trabalho em 1999. Todavia, devido a uma quebra da produção em 2000 e não obstante uma redução simultânea do nível de emprego, nesse ano a produtividade diminuiu, passando de 398 toneladas por trabalhador para 372 toneladas por trabalhador. Uma nova quebra da produção em 2001 provocou uma nova diminuição da produtividade, mas os produtores comunitários conseguiram evitar que a produtividade fosse inferior a 368 toneladas por trabalhador mediante a diminuição do número de postos de trabalho, quer em 2000 quer no início de 2001.

2.5.2.5. Fluxo de fundos

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(159) O fluxo de fundos só pôde ser analisado a nível das empresas que colaboraram e produziram o produto similar e não apenas em relação ao próprio produto similar. Este indicador foi, portanto, considerado menos significativo do que os outros indicadores acima indicados. No entanto, torna-se evidente uma situação negativa entre 1997 e 2001 e de 2000 para 2001.

2.5.2.6. Rendimento do capital utilizado (RCU)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(160) O RCU só pôde ser analisado a nível das empresas que colaboraram e produziram o produto similar e não apenas em relação ao próprio produto similar. Este indicador foi, portanto, considerado menos significativo do que os outros indicadores acima indicados. No entanto, torna-se evidente uma situação negativa entre 1997 e 2001 e de 2000 para 2001.

2.5.3. Análise do mercado livre

2.5.3.1. Consumo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(161) O consumo comunitário de folhas e chapas laminadas a quente foi determinado com base nas vendas totais no mercado livre efectuadas pelos produtores comunitários e nas importações totais do produto em causa para a Comunidade, de acordo com os dados do Eurostat.

(162) Entre 1997 e 1999, o consumo comunitário aumentou, passando de 2,04 milhões de toneladas para 2,47 milhões de toneladas. Em 2000, diminuiu para 2,22 milhões de toneladas (uma quebra de 10 %), nível que se manteve em 2001. A diminuição do consumo entre 1999 e 2000 é examinada na rubrica "Outros factores", na qual se procura determinar se e em que medida a mesma contribuiu para o prejuízo grave sofrido pelos produtores comunitários.

2.5.3.2. Volume de vendas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(163) As vendas do produto similar na Comunidade aumentaram de 1,62 milhões de toneladas para 1,78 milhões de toneladas entre 1997 e 1998 e voltaram a aumentar para 1,99 milhões de toneladas em 1999, em consequência de uma expansão do consumo. Em 2000 e 2001, as vendas do produto similar diminuíram, respectivamente, 15 % e 3 %. Esta diminuição foi consideravelmente mais rápida do que a taxa de diminuição do consumo e reflecte a importância crescente das importações num mercado em declínio em 2000 e de um mercado em estagnação em 2001.

2.5.3.3. Parte de mercado

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(164) A parte de mercado dos produtores comunitários diminuiu de 79,5 % para 77,7 % entre 1997 e 1998, devido ao aumento significativo das importações procedentes do Sudeste Asiático em 1998, em consequência da crise asiática. Os produtores comunitários viram-se obrigados a reduzir os seus preços no ano seguinte (1999), a fim de recuperar a sua parte de mercado, tendo na realidade conseguido aumentá-la ligeiramente. Todavia, a partir de 1999, a parte de mercado dos produtores comunitários diminuiu significativamente, passando para 76 % em 2000 e para 74,1 % em 2001. Simultaneamente, a parte de mercado das importações aumentou, passando de 19,3 % em 1999 para 24 % em 2000 e para 25,9 % em 2001. Esta evolução demonstra a penetração crescente do mercado pelas importações durante esse período, não obstante os produtores comunitários terem reduzido os seus preços em 8 % entre 2000 e 2001.

2.5.3.4. Preço do produto similar e subcotação dos preços

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(165) O preço médio do produto similar aumentou entre 1997 e 1998, passando para 347 euros/t, mas sofreu posteriormente uma descida para 286 euros/t em 1999, quando os produtores comunitários tentaram recuperar a sua parte de mercado. Em 2000, registou-se uma recuperação dos preços, mas em 2001 eles voltaram a baixar (8 %), passando para 334 euros/t. Esta tendência foi confirmada pela evolução dos preços trimestrais do preço do produto comunitário entre o 1.o trimestre de 2001 e o 1.o trimestre de 2002, que sofreram uma redução de 343 euros/t para 315 euros/t.

(166) Para determinar o nível de subcotação dos preços, a informação sobre os preços foi analisada no que respeita a períodos de tempo comparáveis, para o mesmo nível de comércio, e no que respeita às vendas a clientes similares. Com base nos preços facturados pelos produtores comunitários e pelos produtores exportadores para a Comunidade, estima-se que os preços no mercado interno tenham sofrido uma subcotação, em média, de 27,9 % em 2001.

2.5.3.5. Rentabilidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(167) A rentabilidade das vendas efectuadas pelos produtores comunitários na Comunidade variou significativamente ao longo do período de cinco anos objecto de análise. A rentabilidade mais baixa ocorreu em 1999, altura em que os produtores comunitários se viram forçados a reduzir os preços numa tentativa de recuperação da sua parte de mercado, que havia aumentado. A mais elevada veri