Título Capítulo Artigo Designação Execução 2007 (EUR) Orçamento 2008 (EUR) Orçamento 2009 (EUR) Observações

1 RECEITAS

10 Contribuições

100 Contribuições dos Estados-Membros 51 936 872 51 374 870 55 685 934 Deste valor para 2009, o montante de 7 700 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento Financeiro, este montante apenas será mobilizado quando o Conselho de Administração tomar uma decisão unânime nesse sentido.

101 Saldo do exercício financeiro t-2 9 472 669 9 193 630 6 672 066

Total capítulo 10 61 409 541 60 568 500 62 358 000

11 Outras receitas

110 Juros 1 542 845 1 150 000 650 000

111 Receitas dos impostos cobrados ao pessoal da Europol 1 974 351 2 102 500 2 345 000

112 Diversos 50 340 100 000 55 000

Total capítulo 11 3 567 536 3 352 500 3 050 000

12 Contribuições de terceiros

121 Projecto financiado pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 321.o). Este artigo pode também incluir contribuições de participantes. A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.

122 Outras contribuições de terceiros — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 322.o). Este artigo pode também incluir contribuições de participantes. A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.

Total capítulo 12 — p.m. p.m.

TOTAL DO TÍTULO 1 64 977 077 63 921 000 65 408 000

2 PESSOAL

20 Custos relacionados com salários Ver anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de empresas externas, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários.

200 Agentes da Europol 35 833 740 42 106 000 41 185 000

201 Agentes locais 541 421 655 000 1 345 000 Deste valor, o montante de 650 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

202 Adaptações de vencimentos — 380 000 395 000

Total capítulo 20 36 375 161 43 141 000 42 925 000

21 Outros custos relacionados com pessoal

210 Recrutamento 423 037 490 000 520 000

211 Formação do pessoal da Europol 551 851 460 000 720 000 Deste valor, o montante de 30 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

Total capítulo 21 974 888 950 000 1 240 000

TOTAL DO TÍTULO 2 37 350 049 44 091 000 44 165 000 Deste valor, o montante de 5 025 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

3 OUTRAS DESPESAS

30 Despesas inerentes à actividade

300 Reuniões 650 702 710 000 762 500 Deste valor, o montante de 10 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

301 Traduções 911 112 500 000 669 000

302 Tipografia 177 695 160 000 212 000 Deste valor, o montante de 11 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

303 Viagens 1 124 024 1 085 000 1 470 000 Deste valor, o montante de 86 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

304 Estudos, consultoria (que não TIC) 118 089 550 000 429 000 Deste valor, o montante de 40 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

305 Formação especializada 50 308 65 000 79 500

306 Equipamento técnico 23 088 5 000 23 000

307 Subsídios operacionais 120 659 150 000 150 000

Total capítulo 30 3 175 677 3 225 000 3 795 000 Deste valor, o montante de 147 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

31 Apoio geral

310 Despesas com o edifício 889 158 860 000 1 040 000 Deste valor, o montante de 12 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

311 Viaturas 212 050 250 000 280 000

314 Documentação e fontes abertas 250 618 280 000 300 000 Deste valor, o montante de 1 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

315 Subsídios 468 298 480 000 545 000 Deste valor, o montante de 10 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

316 Outras aquisições 42 964 100 000 25 000

317 Outras despesas de funcionamento 377 873 450 000 465 000 Deste valor, o montante de 25 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

318 Novo edifício 269 799 — — A partir de 2008 o orçamento destinado ao novo edifício foi, por razões de consistência, inscrito nas rubricas orçamentais relevantes às quais dizem respeito os custos específicos.

Total capítulo 31 2 510 761 2 420 000 2 655 000 Deste valor, o montante de 48 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

32 Despesas financiadas por terceiros

321 Despesas de projecto financiadas pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 121.o). A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos. Este artigo destina-se a despesas no âmbito de projectos financiados por programas comunitários.

322 Despesas financiadas por outros terceiros — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade e com base numa proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 122.o). A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos.

Total capítulo 32 — p.m. p.m.

TOTAL DO TÍTULO 3 5 686 438 5 645 000 6 450 000 Deste valor, o montante de 800 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

4 INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS

40 Custos relacionados com salários Ver anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de empresas externas, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários.

400 Agentes da Europol 866 391 960 000 1 000 000

401 Agentes locais — p.m. p.m.

402 Adaptação de vencimentos — 10 000 10 000

Total capítulo 40 866 391 970 000 1 010 000

41 Outras despesas de funcionamento

410 Conselho de Administração 1 955 885 1 835 000 2 390 000 Deste valor, o montante de 450 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

411 Instância Comum de Controlo 376 705 600 000 610 000 Deste valor, o montante de 210 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

412 Custos dos recursos — p.m. p.m. Foi criado um fundo para cobrir os custos dos recursos dos exercícios de 2004 e 2005. O montante do fundo (actualmente 170 000 EUR) é revisto anualmente.

413 Auditor financeiro 7 083 10 000 13 000

414 Comissão Mista de Revisão 35 943 45 000 45 000

415 Task Force dos Chefes de Polícia 42 186 100 000 50 000

Total capítulo 41 2 417 802 2 590 000 3 108 000

TOTAL DO TÍTULO 4 3 284 193 3 560 000 4 118 000 Deste valor, o montante de 660 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

6 TIC (incluindo TECS)

62 Tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

620 Tecnologia da informação 3 048 919 4 900 000 4 020 000 Deste valor, o montante de 625 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

621 Tecnologia da comunicação 4 619 972 3 030 000 3 130 000 Deste valor, o montante de 210 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

622 Consultoria 2 221 146 1 615 000 1 515 000 Deste valor, o montante de 80 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

623 Sistemas de análise, ligação, indexação e segurança 2 729 818 985 000 1 960 000 Deste valor, o montante de 300 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

624 Sistema de informação 551 95 000 50 000

Total capítulo 62 12 620 405 10 625 000 10 675 000

TOTAL DO TÍTULO 6 12 620 405 10 625 000 10 675 000 Deste valor, o montante de 1 215 000 EUR não será mobilizado inicialmente. Ver artigo 100.o e anexo C.

TOTAL RECEITAS, PARTE A 64 977 077 63 921 000 65 408 000

TOTAL DESPESAS, PARTE A 58 941 085 63 921 000 65 408 000