04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 65
385R3602
21.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L344/1
REGULAMENTO (CEE)N?3602/85DOCONSELHO
de17deDezembrode1985
quefixa,paraacampanhadepescade1986,ospreçosdeorientaçãodosprodutosdapesca,
enumeradosnaspartesAeDdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/85
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81,de
29deDezembrode1981,queestabeleceumaorganiza­
çãocomumdemercadonosectordosprodutosda
pescaO,alteradopeloRegulamento (CEE)n?3655/
/84(2)e,nomeadamente ,on°3doseuartigo10?,Considerando queaaplicaçãodoscritériosdefinidosno
artigo10?doRegulamento (CEE)n?3796/81eatrásin­
dicados,implica,emrelaçãoàcampanhadepescade
1986,paracertosprodutos,umaumentoe,paraoutros
produtosamanutençãodospreçosemrelaçãoaospreços
vigentesduranteacampanhaemcurso;quenaausência
decertosdados,noquedizrespeitoàevoluçãodospre­
çosdecadaprodutodapescadefinidoquantoàssuas
características comerciais,éconvenientetomaremconsi­
deraçãoarelaçãoentreospreçosmédiosponderadosdo
mercado,verificadosaquandodafixaçãoanteriordos
preçosdeorientaçãodosprodutosemcausaeosverifi­
cadosactualmente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaapropostadaComissão,
ArtigoIo.Considerandoqueosn?s1e2doartigo10?doRegula­
mento(CEE)n?3796/81,prevêque,paracadaumdos
produtosenumeradosnaspartesAeDdoAnexoI,do
referidoregulamento,sejafixadoumpreçodeorienta­
çãoaumnívelquecontribuaparagarantiraestabiliza­
çãodascotaçõesnosmercadossem,noentanto,implicar
aformaçãodeexcedentesnaComunidade ;queessení­
veldeveigualmentecontribuirparaagarantiadorendi­
mentodosprodutorestomandosimultaneamente em
consideraçãoòsinteressesdosconsumidores ;
Considerando queopreçodeorientaçãoéfixadocom
basenamédianospreçostalcomodefinidanon?2do
artigo10?doreferidoregulamentoetendoemcontaas
perspectivasdaevoluçãodaproduçãoedaprocura;Ospreçosdeorientaçãodacampanhadepescaquevai
de1deJaneiroa31deJaneirode1986,paraosprodu­
tosindicadosnaspartesAeDdoAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?3796/81eascategoriasaqueserefe­
rem,sãofixadosnoAnexodopresenteregulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.F.POOS
OJOn?L379de31,12.1981,p.1.
OJOn?L340de28.12.1984,p.1.

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ANEXO
Características comerciais(')
Preçodeorientação
(emECUs/t)EspécieCategoria
defrescuraTamanho Apresentação
1.Arenques Extra,A 1Peixeinteiro 326
2.Sardinhas(SardinaPilchardus):
a)DoAtlântico
b)DoMediterrâneoExtra
Extra3
3Peixeinteiro
Peixeinteiro537
459
3.Galhudos(Squalusacanthias)Extra,A 2Peixeinteiro,
Peixeeviscerado,com
cabeça861
4.Roussettes(Scyliorhinussp.p.)Extra,A 1Peixeinteiro,
Peixeeviscerado,com
cabeça814
5.CantarilhosdoNorte
(Sebastessp.p) A 2Peixeinteiro 854
6.Bacalhau A
ou
A2
3Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça1183
7.Escamudos A
ou
A2
3Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça643
8.Arincas A
ou
A2
3Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça868
9.Badejos A
ou
A2
3Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça791
10.Donzelas,marucas Extra,A1,2Peixeeviscerado,com
cabeça 902
11.Sardasecavalas Extra
ou
A1
2Peixeinteiro
Peixeinteiro283
12.Anchovas Extra 2Peixeinteiro 578
13.Solhaseavessas A 2Peixeeviscerado,com
cabeçade1deJaneiro 1,
a30deAbril1986 j
ou
A 3Peixeeviscerado,com
cabeçade1deMaioa 1-η4ς
31deDezembrode1986J
14.Pescadas(Merlucciusmerluccius)A 2Peixeeviscerado,com
cabeça2528
15.Camarãocinzentodogénero
Crangoncrangon A 1Simplesmentecozidos
emágua1530
(1)Ascategoriasdefrescura,tamanhoseapresentaçõessãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)n?3796/81.