N?L173/12 JornalOficialdaíComunidades Europeias 6.7.90
REGULAMENTO (CEE)N?1908/90DACOMISSÃO
de5deJulhode1990
quefixaosdireitosniveladoresàimportaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaed:?
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceumi
organizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('■■;,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?5dosei
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),v,
nomeadamente ,oseuartigo3°,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodoscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?1801/90daComissão(;)epelosregulamentes
posterioresqueoalteraram;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,ultimo
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidadereferidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem4deJulhode
1990;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CEE)n?1801/90aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissãotemconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladoresactual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraràimportaçãodos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deJulhode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJulhode1990;
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(4)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L167de30.6.1990,p.8.

6.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L173/13
ANEXO
doregulamentodaComissão,de5deJulhode1990,quefixaosdireitosniveladoresa
importaçãoaplicáveisaoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECU/t)
CódigoNCDireitosniveladores
Portugal Paísesterceiros
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10081000
10082000
10083000
10089010
10089090
11010000
11021000
11031110
1103119036,6»
36,6-,
11,90
11,90
20,22
20,22
45,72
36,95
36,95
28,59
28,59
36,(-6
36,e6
53,f3
36,í-5
36/5
36,c-5
0
36,<>5
41,M
77,01
31,45
44,61131,31(2)0
131,3100
160,18c)0
160,18(Ó0
139,28
139.28
119,260'
113,85
113,85
105,84
105,84
131,3100
131.3100
144,000
38,27
85,680
0,00o
0
0,00
208,76
179.29
262.32
225,46
(')Emrelaçãoaotrigoduro,origináriodeMarrocosetransportadodirectamentedestepaisparaaComunidade ,o
direitoniveladorédiminuídode0,60ecuportonelada,
OEmconformidade ,comodispostonoRegulamento (CEE)n?715/90osdireitosniveladoresnãosãoaplicadosaos
produtosorigináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíba:edoPacíficooudospaíseseterritóriosultramarinose
importadosdirectamentenosdepartamentos francesesultramarinos .
(-1)"EmrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultra­
marinos,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidade édiminuídode1,81ecusportonelada.
(4)EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíses
eterritóriosultramarinos ,odireitoniveladoràimportaçãonaComunidadeécobradoemconformidade como
dispostonoRegulamento (CEE)n?715/90.
(*)EnirelaçãoaotrigoduroeaoalpistaproduzidosnaTurquiaedirectamentetransportadosdestepaísparaa
Comunidade ,odireitoniveladorédiminuídode0,6(ecuportonelada.
(')OdireitoniveladorcobradoàimportaçãodecenteioproduzidonaTurquiaedirectamentetransportadodeste
paísparaaComunidade édefinidopelosRegulamertos(CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de
9.6.1977,p.10)e(CEE)n?2622/71daComissãoJOn?L271de10.12.1971,p.22).
AquandodaimportaçãodoprodutodocódigoNC10(89010(triticale),écobradoodireitoniveladoraplicável
aocenteio.