N?L310/18 JornalOficialdasComunidades Europeias16.11.88
REGULAMENTO (CEE)N?3548/88DACOMISSÃO
de15deNovembro de1988
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3197/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajuda"éigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/880;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoÇ);quenostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho (u),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondições acimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
(>)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L284de19.10.1988,p.19.
fóJOn?L219de28.7.1982,p.1.$JOn?L110de29.4.1988,p.18.f)IOn?L199de26.7.1988,p.1.(8)JOn"L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(»)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(12)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

16.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/19
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3),Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoços docescolhidosemEspanha omontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontante dosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Novembro de1988.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deNovembro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
(2JOn?L184de3.7.1987,p.5. (3)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

16.11.88 N?L310/20 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,954
6,006
6,4006,134
6,186
6,5806,314
6,366
6,7606,494
6,546
6,9406,674
6,726
7,1206,854
6,906
7,3006,854
6,906
7,300
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,400
6,006
6,4006,580
6,186
6,5806,760
6,366
6,7606,940
6,546
6,9407,120
6,726
7,1207,300
6,906
7,3007,300
6,906
7300
Produtosdestinados àalimentação animal :
Corrente
111?período
122°período
13?período
24?período
35?período
46°período
5
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro8,275
8,131
8,4018,351
8,206
8,4788,401­
8,254
8,5308,495
8,347
8,6258,675
8,527
8,8058,855
8,707
8,9858,855
8,707
8,985
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,472
9,346
9,5839,516
9,388
9,6289,553
9,423
9,6679,707
9,576
9,8219,887
9,756
10,00110,223
10,095
10,33510,223
10,095
10,335
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro8,744
8,552
8,9118,605
8,412
8,7758,432
8,236
8,6048,317
8,120
8,4918,317
8,120
8,4918,317
8,120
8,4918,317
8,120
8,491
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,894
9,702
10,0619,755
9,562
9,9259,582
9,386
9,7549,467
9,270
9,6419,467
9,270
9,6419,467
9,270
9,6419,467
9,270
9,641

16.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/21
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46°período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)307,62
56,03
15,11
285,50
986,96
47,80
5,302
9714
16,94
1203,24
3,281316,27
57,61
15,54
312,65
1014,72
49,15
5,452
10005
17,42
1237,09
3,400326,42
59,77
15,96
339,81
1042,48
51,23
5,685
11168
17,89
1270,93
4,031335,11
61.36 :
16,39
366,97
1070,24
52,59
5,837
11465
18.37
1304,77
4,153343,80
62.95
16,81
394,12
1098,00
53.96
5,989
11762
18,85
1338,61
4,274352,49
64,54
17,24
421,28
1125,75
55,32
6,141
12060
19,32
1372,45
4,396352,49
64,54
17,24
421,28
1125,75
55,32
6,141
12060
'19,32
1.372,45
4,396
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):68,78,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):74,07.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?períodò
24?período
35°período
46°período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
-—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)403,80
73,55
19,84
652,18
1295,54
62,77
6,968
13005
22,24
1579,45
4,689
19,43
50,76i
407,50
74,22
20,02
660,46
1307,42
63,34
7,032
13126
22,44
1593,92
4,735
19,59
51,14411,89
75,42
20,14
664,16
1315,44
64,65
7,181
14092
22,58
1603,70
5,274
19,89
51,89416,47
76.26
20.36
675,74
1330,09
65.37
7,261
14249
22,83
1621,56
5,337
20,05
52.27i
425,17
77,85
20,79
702,90
1357,85
66,74
7,413
14546
23,31
1655,40
5,458
20,05
52,27433,86
79,44
21,21
730,05
1385,60
68,11
7,565
14843
23,78
1689,24
5,580
20,05
52,27433,86
79,44
21,21
730,05
1385,60
68,11
7,565
14843
23,78
1689,24
5,580
20,05
52,27

N?L310/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.88
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00,
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00084,72
15,43
4,16
323,00
271,82
13,18
1,467
2899
4,67
331,39
1,2400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,13
0,02
0,01
0,50
0,42
0,02
0,002
4
0,01
0,51
0,0020,52
0,09
0,03
1,97
1,66
0(08
0,009
18
0,03
2,02
0,0088,62
1,57
0,42
32,86
27,65
1,34
0,149
295
0,47
33,71
0,1260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00030,38
5,53
1,49
115,80
97,45
4,73
0,526
1039
1,67
■118,81
0,445
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
-—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)460,61
83,90
22,63
868,78
1477,82
71,61
7,952
14949
25,37
1801,67
5,521
17,12'
44,56462,78
84,29
22,73
871,20
1484,76
71,94
7,989
150.17
25,49
1810,13
5,545
17,27
45,12466,79
85,47
22,82
872,51
1490,78
73,28
8,141
15970
25,59
1817,46
6,073
17,58
45,87474,23
86,83
23,19
894,91
1514,53
74,45
8,271
16224
26,00
1846,42
6,177
17,58
46,06482,92
88,43
23,61
922,06
1542,28
75,81
8,423
16522
26,47
1880,26
6,299
17,58
46,06499,05
91,38
24,40
977,44
1593,79
78.35
8,705
17073
27.36
1943,05
6,529
17,27
45,12499,05
91,38
24,40
977,44
1593,79
78.35
8,705
17073
27.36
1943,05
6,529
17,27
45,12

16.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/23
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0.
0,00
0,00
0,00084,72
15,43
4,16
323,00
271,82
13,18
1,467
2899
4,67
331,39
1,2400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000-
0
0,00
0,00
0,0000,13
0,02
0,01
0,50
0,42
0,02
0,002
4
0,01
0,51
0,0020,52
0,09
0,03
1,97•
1,66
0,08
0,009
18
0,03
2,02
0,0088,62
1,57
0,42
32,86
27,65
1,34
0,149
295
0,47
33,71
0,1260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00030,38
5,53
1,49
115.80
97,45
4,73
0,526
1039
1,67
118.81
0,445
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
1­3?período
24?período
35°período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)483,59
88,08
23,76
881,57
1551,54
75,18
8,347
15666
26,63
1891,54
5,754
25,75
67,49477,05
86,89
23,43
856,65
1530,56
74,16
8,234
15443
26,27
1865,97
5,659
26,22
68,25470,99
86,24
23,03
825,31
1504,19
73,94
8,213
16114
25,82
1833,82
6,084
26,52
69,19465,53
85,24
22,76
804,60
1486,77
73,08
8,118
15927
25,52
1812,58'
6,005
26,83
69,75465,53
85,24
22,76
804,60
1486,77
73,08
8,118
15927
25,52
1812,58
6,005
26,83
69,75465,53
85,24
22,76
804,60
1486,77
73,08
8,118
15927
25,52
1812,58
6,005
26,83
69,75465,53
85,24
22,76
804,60
1486,77
73,08
8,118
15927
25,52
1812,58
6,005
26,83
69,75

N?L310/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.88
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor.100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL
1IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00061,62
11,22
3,03
234,91
197,69
9,59
1,067
2108
3,39
241,01
0,9020,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,10
0,02
0,00
0,36
0,30
0,01
0,002
3
0,01
0,37
0,0010,38
0,07
0,02
1,44 -
1,21
0,06
0,007
13
0,02
1,47
0,0066,27
1,14
0,31
23,90
20,11
0,98
0,109
214
0,35
24,52
0,0920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00022,09
4,02
1,09
84,22
70,88
3,44
0,383
756
1,22
86,41
0,323
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU>=42,45827,852122,05853 167,671135,3476,904030,76841 11516,862,31943168,8230,647488