N?L38/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.89
REGULAMENTO (CEE)N?329/89DACOMISSÃO
de9deFevereirode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhéfoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?275/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?250/89daComissãoÇ),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?294/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?250/89aosdadosqueaComis­sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesa
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão0constamdosanexos.
2.O.montantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(,0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolzaeànabita,.seráconfirmado
ousubstituídocomefeitosacontarde10deFevereirode
1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseasmedidas
conexasparaacampanhade1989/1990,nomeadamente
osquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deFeve­
reirode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L32de3.2.1989,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.ÓJOn?L197de26.7.1988,p.10.f)JOn?L30de1.2.1989,p.33.
(8)JOn?L33de4.2.1989,p.34.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

10.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L38/23
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
.32?período
43?período
54?período
65?período
7(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
20,3280,580
0,000
20,4090,580
0,000
20,5680,580
0,000
20,8070,580
0,000
20,6491,170
0,000
18,343
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas .
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)48,38
53,99
981,58
149,00
178,03
16,572
13,063
32098
2464,6748,58
54,20
985,49
149,56
178,72
16,634
13,111
32218
2469,5148,96
54,62
993,16
150,73
180,12
16,764
13,214
32422
2474,1149,52
55,26
1004,71
152,53
182,23
16,964
13,371
32710
2491,8549,15
.54,84
997,08
151,29
180,81.
16,826
13,259
32441
2461,1543,83
48,85
885,73
134,34
160,61
14,942
11,706
28550
2114,11
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)89,44
3192,5389,44
3206,8889,44
.3227,7889,44
3254,8089,44
3231,69180,43
2922,21
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4398,190,00
4412,630,00
4438,240,00
4471,390,00
4440,970,00
3978,94
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidas,nomeadamente osquedizem
respeitoaoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L38/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
22,8283,080
2,500
22,9093,080
2,500
23,0683,080
2,500
23,3073,080
2,500
.23,1493,670
2,500
20,843
2.Ajudasfinais:\\ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)54,28
60,60
1102,29
167,96
200,13
18,682
14,751
36186
2854,7254,48
60,82
1106,20
168,52
200,83
18,744
14,799
36306
2859,5654,86
61,24
1113,88
169,69
202,22
18,874
14,901
36510
2864,1655,42
61,88
1125,42
171,49
204,33
19,074
15,059
36797
2881,9055,05
61,46
1117,79
170,25
202,92
18,936
14,947
36528
2851,2049,74
55,46
1006,44
153,30
182,71
17,051
13,394
32638
■2504,16
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)474,98
3578,06474,98
3592,41474,98
3613,31474,98
3640,33474,98 ,
3617,22565,96
3307,74
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)470,02
4868,21470,02
4882,65470,02
4908,25470,02
4941,40470,02
4910,99470,02
4448,96
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidas,nomeadamente osquedizem
respeitoaoregimedasquantidades "máximasgarantidas.

N?L38/25 10.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
24,3795,170
0,000
24,9245,170
0,000
25,4685,170
0,000
25,9255,170
0,000
25,925
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)57,97
64,72
1177,19
179,46
213,75
19,960
15,764
38663
3060,1259,25
66,16
1203,50
183,64
218,59
20,426
16,139
39565
3152,3060,53
67,60
1229,77
.187,82
223,42
20,891
16,512
40418
3228,8361,61
68,81
1251,84
191,32
227,47
21,280
16,823
41071
3286,5761,61
68,81
1251,84
191,32
227,47
21,280
16,823
41071
3286,57
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)797,28
3856,67797,28
3939,01797,28
4016,35797,28
4075,57797,28
4075,57
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6857,37
6683,100,00
6963,24
6786,280,00
7065,10
6885,560,00
7142,13
6960,630,00
7142,13
6960,63
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3804,61 3888,88 3968,15 4031,23 4031,23
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6683,10 6786,28 6885,56 6960,63 6960,63
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,086860
2,356410
43,729900
7,102320
8,106170
0,780779
0,638270
1522,29
173,24400
171,05200
130,746002,083810
2,353720
43,709100
7,107090
8,105260
0,779892
0,639368
1527,18
174,05900
171,49200
131,128002,080480
2,350720
.43,698000
7,112880
8,105550
0,779436
0,640467
1532,17
174,97200
172,08500
131,606002,077320
2,347630
43,691299
7,118110
8,105850
0,779480
0,641536
1536,89
175,95700
172,62600
132,048002,077320
2,347630
43,691299
7,118110
8,105850
0,779480
0,641536
1536,89
175,95700
172,62600
132,048002,068160
2,338220
43,647000
7,132450
8,108220
0,779639
0,645069
1550,24
180,02500
174,64000
133,39400