9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L154/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1763/86DACOMISSÃO
de5deJunhode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da'
ComissãoOestabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasde
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode28de
Maioa3deJunhode1986emrelaçãoàlibraesterlina
implicam,porforçadon?3,alíneaa),doartigo5?edo
n?2artigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalte­
raçãodosmontantes compensatórios monetários aplicá­
veisaestepaís,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,
nomeadamente ,on?2doseuartigo9°
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1333/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1002/86(6),
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosintroduzidos peloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1057/86da
Comissão (7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1390/86(8);Artigo1°.
1.Acoluna«ReinoUnido»doAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?1057/86ésubstituída pelaqueconsta
doAnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosII,IIIeIVdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídos pelosAnexosII,IIIeIVdo
presenteregulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigorem9deJunho
de1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
')JOn°.L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L94de9.4.1986,p.18.
J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn.°L119de8.5.1986,p.1.
5)JOn.°L310de21.11.1985,p.22.
6)JOn?L93de8.4.1986,p.8.
7)JOn?L98de12.4.1986,p.1.
8)JOn?L124de12.5.1986,p.1. OJOn?L310de21.11.1985,p.4.

N.°L154/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha\DM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
10.01BI
10.01BII
10.02
10.03
10.04
10.05B
10.07B
10.07CII
11.01A
11.01B
11.02AIa)
11.02AIb)
11.01C
11.01D
11.01EI
11.01EII
ex11.01G(')
ex11.01GO
11.02AII
11.02AIII
11.02AIV
11.02AVa)1O
11.02AVa)2(4)
11.02AVa)2
11.02AVb)
ex11.02AVII(')
ex11.02AVIIO
11.02BIa)1
11.02BIa)2aa)
11.02BIa)2bb)
11.02BIb)1
11.02BIb)2
11.02BIIa)
11.02BIIb)
11.02BIIc)
ex11.02BIId)(')
ex11.02BIId)(2)
11.02Cl9,658
16,797
9,754
9,658
9,291
9,658
• 9,658
9,658
11,678
11,813
22,431
12,613
9,851
9,477
13,521
4,346
9,851
9,851
9,949
13,521
13,007
14,004
12,489
14,004
9,851
9,851
9,851
9,851
9,477
9,477
13,521
13,007
9,851
9,949
9,851
9,851
9,851
9,851

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L154/3
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha\DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
11.02CII
11.02CHI
11.02CIV
11.02CV
ex11.02CVI(')
ex11.02CVIO
11.02DI
11.02DII
11.02DIII
11.02DIV
11.02DV9,949
15,453
9,477
9,851
9,851
9,851
9,851
9,949
9,851
9,477
9,851
ex11.02DVI(')
ex11.02DVIO
11.02EIa)1
11.02Ela)2
11.02EIb)1
11.02EIb)2
11.02EIIa)
11.02EIIb)
11.02EIIc)
ex11.02EIId)2(')
ex11.02EIId)2(2)9,851
9,851
9,851
9,477
13,521
16,724
9,851
9,949
10,624
9,851
9,851
11.02FI
11.02FII
11.02FIII
11.02FIV
11.02FV9,851
9,949
9,851
9,477
9,851
ex11.02FVIIO
ex11.02FVIIO
11.02GI
11.02GII
11.07AIa)
11.07AIb)
11.07AIIa)
11.07AIIb)9,851
9,851
7,243
2,897
17,191
12,845
17,191
12,845
11.07B
11.08AIO
11.08AIII(5)
11.08AIV(6)
11.08AV(5)
11.09
17.02BIIa)(7)
17.02BIIb)O
17.02FIIa)
17.02FIIb)
21.07FII
23.02AIa)14,970
13,006
13,794
13,006
13,006
18,773
16,968
13,006
17,743
12,403
13,006
4,056

N?L154/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
23.02AIb)
23.02AIIa)
23.02AIIb)
23.03AI8,402
4,056
8,692
17,227
23.07BIa)1(')
23.07BIa)2(•)(*)
23.07BIb)1O1,159
1,159
3,670
23.07BIb)2(')O
23.07BIc)1(')
23.07BIc)2(»)(')3,670
7,243
7,243

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/5
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(J)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade comc
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,176
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(')Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
C=ax1,282
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(*)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50°/o»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(')Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

N.°L154/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa)
01.03AIIb)
02.01AIIIa)1
02.01AIIIa)2
02.01AIIIa)3
02.01AIIIa)4
02.01AIIIa)50,822
0,966
1,257
1,822
1,407
2,036
1,093
ex02.01AIIIa)6aa)(')
ex02.01AIIIa)6aa)(2)
02.01AIIIa)6bb)
02.05AI
02.05AII
02.05B
02.06BI-a)1
02.06BIa)2
02.06BIa)3
02.06BIa)4
02.06BIa)5
02.06BIa)6
ex02.06BIa)7aa)(')
ex02.06BIa)7aa)(2)
02.06BIa)7bb)
02.06BIb)1
02.06BIb)2
02.06BIb)3
02.06BIb)42,036
1,407
1,407
0,503
0,553
0,302
1,608
1,759
1,822
1,407
2,036
1,093
2,036
1,407
1,407
3,544
2,790
3,506
1,822
ex02.06BIb)5aa)(')(3)
ex02.06BIb)5aa)(2)(')
02.06BIb)5bb)(3)
16.01A(4)
16.01BI(4)O(a)
16.01BII(4)(5)(a)
16.02AII
16.02BIIIa)13,544
1,822
1,822
1,759
2,953
2,011
1,634
1,696
ex16.02BIIIa)2aa)11(6)
ex16.02BIIIa)2aa)11O
ex16.02BIIIa)2aa)22(6)
ex16.02BIIIa)2aa)22(7)
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(6)
ex16.02BIIIa)2aa)33(s)(7)
16.02BIIIa)2bb)(5)
16.02BIIIa)2cc)1,822
3,079
1,407
2,576
1,407
1,696
1,407
0,842

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/7
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenaosejamosreferidosnanota1.
(3)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(6)Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidade doprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido .(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas ,
incluindootoucinho easgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(5)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaesses'produtosficadependente do

N.°L154/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
—Pesovivo—
01.02AIIC) 5,682
02.01Aila)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)—Pesolíquido—
10,797
8,637
12,956
8,637
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1O
02.01AIIb)2O
02.01AIIb)3O
02.01AIIb)4aa)(2)14,774
9,603
7,683
12,004
7,683
02.01AIIb)4bb)ll (2)
02.01AIIb)4bb)22 (2)(3)
02.01AIIb)4bb)33 (2)(7)
02.06CIa)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
ex16.02BIIIb)1aa)(s)
ex16.02BIIIb)1aa)(6)12,004
12,004
12,004
8,637
12,331
12,331
7,387
4,944
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(s)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(6)Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(7)Osmontantesserãomultiplicados pelocoeficiente 0,2quandoospro­
dutoscorrespondentes foremvendidosnoâmbitodeumregulamento
quecolocaàvendacarnedebovinodeintervenção paraexportação ,
desdequesejafeita,noregulamento emcausa,umareferência ade­
quadaàaplicaçãodestanotadepé-de-página .

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L154/9
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNE DEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM Fl Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100unidades—
01.05AI
01.05AII0,248
0,117
—100kg—
01.05BI
01.05BII
01.05BIII
01.05BIV
01.05BV
02.02AIa)
02.02AIb)
02.02AIc)
02.02AIIa)
02.02AIIb)
02.02AIIc)
02.02AIIIa)
02.02AIIIb)
02.02AIVa)
02.02AIVb)
02.02AV
02.02Bia)
02.02BIb)
02.02BIc)
02.02BIIa)1
02.02BIIa)2
02.02BIIa)3
02.02BIIa)4
02.02BIIa)5
02.02BIIb)
02.02BIIc)
02.02BIId)1
02.02BIId)2
02.02BIId)3
02.02BIIe)1
02.02BIIe)2aa)
02.02BIIe)2bb)
02.02BIIe)3
02.02BIIf)
02.02BIIg)0,459
0,724
0,653
0,489
0,796
0,577
0,656
0,715
0,852
1,034
1,149
0,932
1,019
0,698
0,765
1,137
2,140
1,466
1,979
0,786
1,264
1,121
0,841
1,251
0,591
0,409
1,529
1,117
1,083
1,478
0,524
0,942
1,017
1,437
1,818

N.°L154/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86IPositivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM F1 Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C0,409
0,909
—100unidades ■
04.05AIa)1
04.05AIa)20,176
0,073
—100kg—
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)20,765
3,459
0,888
1,561
1,668
3,582
3,107
0,421

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/11Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a)
ex04.01AI
04.01AII
04.01BI
04.01BII
04.01BIII
04.02AIIa)1
04.02AIIa)2
04.02AIIa)3
04.02AIIa)4
04.02AIIb)1
04.02AIIb)2
04.02AIIb)3
04.02AIIb)4
04.02AIIIa)
04.02AIIIb)comexclusãodosoro
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25°/oem
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoO
(')
o
on
oc0)
o
o
o
C)
(')(•)
oC)
(•)
(•)
C)
C)
o
(')
o
(')0,476(d)
0,476(c)
0,425(c)
0,331(c)
0,267(c)
6,306
4,023(d)
4,023(d)
3,262(d)
6,306
4,023(d)
4,023(d)
3,262(d)
0,476(d)
1,048(d)
0,381(d)
1,048(d)
1,715(d)
1,906(d)
04.02BIa)
04.02BIb)1aa)
04.02BIb)1bb)
04.02BIb)1cc)
04.02BIb)2aa)o
o
0
o
o6,629
6,306
4,023(d)
3,262(d)
6,306

Negativos
Iranda N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a) £Irl/100kg(a) DR/100kg(a)
04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)
04.02BIIb)C)
C)
(3)
O
C)
O
O
Odeteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15°/o,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32°/o,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso
deteorempesoemmatériasgordas :
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%4,023(d)
3,262(d)
0,476(d)
1,337(d)
0,381(d)
1,337(d)
1,719(d)
1,911(d)
—(b)
11,071
11,347
-(b)
10,756
8,71604.03AN?L154/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.8604.03B
04.04A
ex04.04C comexclusãodoroquefort
04.04DIa)
3,306
4,852
7,064O
(4)
(4)
(4)
(5)C2)
O
OD
O(")
(5)C2)
(5)(")
(5)(12)
C)
(5)n
oe2)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%04.04DIb)
7,064
8,378
8,378
12,422
9,87204.04DII
ex04.04Ela)
04.04EIb)1comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha

Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Itália Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/l00kg(a)França
FF/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)Espanha
Pta/100kg(a) Lit/100kg(a) DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
()()(i2)()
(5)(11)(12)(13)7,907
9,187—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint-
paulin,taleggio,butterkäse ,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10°/o
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%04.04EIc)(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)
(l3)
(")9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/135,436
7,194
2,471
3,652
9,187
12,422
7,17404.04EIIa)
O
O
on
o
o
o
o04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
.23.07BII0,155
0,483
0)
(a)Montantedebasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :0,133
0,123
0,123

N.°L154/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
Notas
(')Emrelaçãoaoleiteempódesnatado expedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultante do
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadoscontidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto ;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapauteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia ,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56,
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,69.
(5)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote(5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (S)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicación delanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetaire compense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantescompensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitoniveladorepelomontantecompensatório monetário aplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetário devasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneira comumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L154/15
(6)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3714/84(JOn?L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãoaosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30°/o 0,681
Igualousuperiora30%
einferiora50% 1,363
Igualousuperiora50%
einferiora70% 2,044
Igualousuperiora70%
einferiora80% 2,555
Igualousuperiora80%
einferiora88% 2,862
Igualousuperiora88% 3,066
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia ,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidos paraaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia ,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

N?L154/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
(8)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia ,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(')Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosnaoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia ,aplicam-seosmontantes indicados seosmontantes compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçaoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(n)Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável ,ouseospreçospracticados àimportação nãoforeminferiores aos
montantesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(13)Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura ,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo -seopesocfesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnaosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas .

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L154/17
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos (>) Negativos (')
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha Portugal
DM Fl Dkr £ FB/Flux £Irl Lit FF DR Pta Esc
A.AÇÚCAR
17.01A(2)
17.01B(3)—100kg•
3,145
2,628
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDIIO
17.02E
17.02FI(6)
21.07FIV0,0314
0,0314
0,0314
0,0314
—para100kgdematériaseca-B.ISOGLICOSE
17.02DI
21.07FUI3,145
3,145
(4)Oteoremsacarose,incluindo oteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado ,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(5)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidade tiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(6)Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneira comum,carameli­
zados.

N.°L154/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
17.04DIa)
17.04DIb)1
17.04DIb)2
17.04DIb)3aa)
17.04DIb)3bb)
17.04DIb)4
17.04DIb)5
17.04DIb)6
17.04DIb)71,543
0,956
1,363
1,770
1,824
2,115
2,274
2,433
2,530
17.04DIb)8
17.04DIIa)
17.04DIIa)(u)
17.04DIIb)1
17.04DIIb)1(,J)
17.04DIIb)2
17.04DIIb)2(»)
17.04DIIb)3
17.04DIIb)3(»)
17.04DIIb)4
17.04DIIb)4(,J)
18.06BI2,689
2,439
2,059
2,256
1,876
2,804
2,424
2,921
2,636
2,784
2,632
1,276
18.06BIIa)
18.06BIIa)(1S)
18.06BIIb)
18.06BIIb)(,s)
18.06CI
18.06CI(")
18.06CIIa)1
18.06CIIa)2
18.06CIIb)1
18.06CIIb)1(1J)2,061
1,796
2,841
2,438
2,050
1,632
1,274
1,557
2,272
2,063
18.06CIIb)2
18.06CIIb)2(»)
18.06CIIb)3
18.06CIIb)3(1J)
18.06CIIb)4
18.06CIIb)4(")
18.06DIa)(')
18.06DIb)(')(')
18.06DIIa)1
18.06DIIa)1(")2,597
2,293
2,845
2,427
3,235
2,703
4,256
4,256
2,455
2,151

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L154/19
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
18.06DIIa)1O
18.06DIIa)2(«)
18.06DIIa)2(')(,J)
18.06DIIa)2(»)(,s)
18.06DIIb)1
18.06DIIb)1(,J)
18.06DIIb)1O
18.06DIIb)2(10)
18.06DIIb)2(u)
18.06DIIb)2(»)
18.06DIIb)2(1J)
18.06DIIb)2(1S)
18.06DIIc)1(2)
18.06DIIc)2(2)2,271
2,455
2,151
2,271
5,807
4,192
4,828
3,767
3,121
5,807
4,192
4,828
19.02BIIa)4aa)(')
19.02BIIa)5aa)(4)
19.03A(7)
19.03BIO
19.03BII(7)
19.04
19.08BIa)0,956
1,434
2,423
2,423
2,000
1,248
1,415
2,547
0
1,195
2,420
1,612
1,478
2,703
1,895
1,902
3,127
2,319
0,852
2,384
1,373
1,277
2,502
1,694
1,984
2,885
2,077
1,217
2,034
1,495
1,520
2,525
1,717
1,460
1,62219.08BIb)
19.08BIIa)
19.08BIIb)1
19.08BIIb)2
19.08BIIb)2O
19.08BIIc)1
19.08BIIc)2
19.08BIIc)2(1J)
19.08BIId)1
19.08BIId)2
19.08BIId)2(»)
19.08BIIIa)1
19.08BIIIa)2
19.08BIIIa)2(»)
19.08BIIIb)1
19.08BIIIb)2
19.08BIIIb)2O
19.08BIIIc)1
19.08BIIIc)2
19.08BIIIc)2(1J)
19.08BIVa)1
19.08BIVa)2
19.08BIVa)2(,})
19.08BIVb)1
19.08BIVb)2
19.08BIVb)2O
19.08BVa)
19.08BVb)

N.°L154/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/10QkgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07CI
21.07CIIa)
21.07CIIa)(15)
21.07CIIb)
21.07CIIb)(15)
21.07DIa)1
21.07DIa)2
21.07DIb)1
21.07DIb)2
21.07DIb)31,276
2,061
1,796
2,841
2,438
5,108
5,849
0
0,715
5,199
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)O
21.07GIIa)1(•)O
21.07GIIa)1(')(')(,J)
21.07GIIa)1(')O(15)
21.07GIIa)2aa)(')(')1,300
0,920
1,070
1,787
21.07GIIa)2aa)(')(')(1J)
21.07GIIa)2aa)(')(')(,s)
21.07GIIa)2bb)(*)O
21.07GIIa)2bb)(•)O(,J)
21.07GIIa)2bb)(»)(')(15)
21.07GIIa)2cc)(»)(')
21.07GIIa)2cc)(')(')(")
21.07GIIa)2cc)(»)(*)(15)
21.07GIIb)1(')(')
21.07GIIb)1(')(')(")
21.07GIIb)1(')OO
21.07GIIb)2aa)(')(')
21.07GIIb)2aa)(•)(')(1J)
21.07GIIb)2aa)(•)O(")
21.07GIIb)2bb)(')O
21.07GIIb)2bb)(')(')(,J)
21.07GIIb)2bb)(')O(1S)1,407
1,557
2,030
1,650
1,800
2,274
1,894
2,044
1,696
1,316
1,466
2,070
1,690
1,840
2,313
1,933
2,083
21.07GIIc)1(•)O
21.07GIIc)1(•)O(»)
21.07GIIc)1(»)(')(")
21.07GIIc)2aa)(')O
21.07GIIc)2aa)(«)(')(,J)
21.07GIIc)2aa)(')(')(,5)
21.07GIIc)2bb)(')(')
21.07GIIc)2bb)(')O(u)
21.07GIIc)2bb)(')O(")2,008
1,628
1,778
2,495
2,115
2,265
2,677
2,297
2,447
21.07GIId)1
21.07GIId)1(»)
21.07GIId)1(,s)2,574
2,194
2,344

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N.°L154/21
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIId)2 3,000
21.07GIId)2(u) 2,620
21.07GIId)2(1S) 2,770
21.07GIIe) 3,423
21.07GIIe)(») 3,043
21.07GIIe)(1S) 3,193
21.07GIIIa)1 2,600
21.07GIIIa)1(1J) 1,840
21.07GIIIa)1O 2,139
21.07GIIIa)2aa) 3,087
21.07GIIIa)2aa)(") 2,327
21.07GIIIa)2aa)(1S) 2,626
21.07GIIIa)2bb) 3,330
21.07GIIIa)2bb)(») 2,570
21.07GIIIa)2bb)(1S) 2,869
21.07GIIIb)1 2,996
21.07GIIIb)1(,3) 2,236
21.07GIIIb)1(1S) 2,535
21.07GIIIb)2 3,370
21.07GIIIb)2(,J) 2,610
21.07GIIIb)2(») 2,909
21.07GIIIc)1 3,308
21.07GIIIc)1(1J) 2,548
21.07GIIIc)1(1S) 2,847
21.07GIIIc)2 3,734
21.07GIIIc)2(,J) 2,974
21.07GIIIc)2O 3,273
21.07GIIId)1 3,874
21.07GIIId)1O 3,114
21.07GIIId)1(,s) 3,413
21.07GIIId)2 4,057
21.07GIIId)2H 3,297
21.07GIIId)2O 3,596
21.07GIIIe) 4,298
21.07GIIIe)(,J) 3,538
21.07GIIIe)O 3,837
21.07GIVa)1 3,899
21.07GIVa)1O 2,760
21.07GIVa)1(,5) 3,209
21.07GIVa)2 4,386
21.07GIVa)2(1J) 3,247
21.07GIVa)2H 3,696
21.07GIVb)1 4,295
21.07GIVb)1(,J) 3,156
21.07GIVb)1(,5) 3,605
21.07GIVb)2 4,608
21.07GIVb)2(,J) 3,469
21.07GIVb)2H 3,918
21.07GIVc) 4,607

N.°L154/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIVc)(1J)
21.07GIVc)(1S)
21.07GVa)1
21.07GVa)1O3,468
3,917
5,849
4,139
21.07GVa)1(15)
21.07GVa)2
21.07GVa)2(,})
21.07GVa)2(,s)
21.07GVb)
21.07GVb)(»)
21.07GVb)(15)4,813
5,971
4,261
4,935
6,132
4,422
5,096
21.07GVIàIX(5)
29.04CIIIa)1
29.04CIIIa)2
29.04CIIIb)1
29.04CIIIb)21,333
2,378
1,899
3,382
35.05A
38.19Tia)
38.19TIb)
38.19TIIa)
38.19TIIb)1,465
1,333
2,378
1,899
3,382

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/23
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantescompensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
C)Oprimeiroesegundoparágrafos danota(')nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiora11%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(n)Montante aplicavel àspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria .Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conforme ocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum .
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatado contido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(5)Montante resultante daaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(6)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(')Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(12)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(»),(»),(")>O­
(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(15)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(15)Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

N.°L154/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho0,982
0,971
0,982
0,982
0,976
0,9820,982
0,971
0,982
0,982
0,976
0,9821,057
1,057
1,087
1,087
1,087
1,087— —1,015
1,015
1,065
1,065
1,065
1,065
1,0301,033
1,017
1,047
1,063
1,063
1,063
1,0121,241
1,241
1,418
1,418
1,418
1,418
1,3831,015
1,015
1,015
1,0151,014
1,014
1,014
1,0141,022
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar0,982
0,976
0,971
0,9820,982
0,976
0,971
0,9821,057
1,087
1,057
1,087——1,015
1,065
1,015
1,0651,017
1,063
1,017
1,0631,241
1,418
1,241
1,4181,015
1,0151,014
1,014 1,022
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
1UKL=69,8768 FB/Flux
12,6576 Dkr1£(Irl)=61,2606 FB/Flux
11,1072 Dkr
3,42255DM
10,9001 FF
3,84843 F12,99926 DM
9,76610 FF
3,37938 F1
0,888066 £(UK)100Lit=2,97570 FB/Flux
0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F1
0,0479083 £(Irl)
0,0426338 £(UK)
9,17037 DR
9,74102 Esc
9,28771 Pta1,12605£(Irl)
2345,55 Lit 2087,32 Lit
213,624 DR 191,172 DR
228,417 Esc 203,103 Esc
218,095 Pta 193,651 Pta

9.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/25
ANEXOIV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre9de
Junhode1986eatéasdatasfixadasabaixonoquedizrespeitoàItália,àFrançaaoReinoUnido,à
Grécia,àEspanhaeaPortugal,semprejuízodasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)
n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectores emcausa CoeficientesAplicação àsimportações eexportações
efectuadas apartirde:
Itália Cereais
Açúcar
Vinho0,399407
0,241980
01deJulhode1986
1deJulhode1986
1deSetembro de1986
França Cereais,Açúcar
Vinho0,772656
01deJulhode1986
1deSetembro de1986
ReinoUnido Cereaiseaçúcar 0,838742 1deJulhode1986
Grécia Cereaiseaçúcar
Vinho0,660000
0,6161361deJulhode1986
1deSetembro de1986
Espanha Cereaiseaçúcar
Vinho0
01deJulhode1986
1deSetembro de1986
Portugal Açúcar 0,550740 1deJulhode1986