N?L313/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.88
DECISÃODOCONSELHO
de14deNovembrode1988
quealteraasétimaDecisão85/355/CEErelativaàequivalênciadasinspecçõesde
campodasculturasprodutorasdesementesefectuadasempaísesterceiros,ea
sétimaDecisão85/356/CEErelativaàequivalênciadesementesproduzidasem
paísesterceiros
* (88/575/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES -EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva66/400/CEEdoConselho,de
14deJunhode1966,relativaàcomercialização de
sementesdebeterrabas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapelaDirectiva88/380/CEE(2),e,nomeadamente ,
oseuartigo16?,n?1,alíneasa)eb),
TendoemcontaaDirectiva66/401/CEEdoConselho,de
14deJunhode1966,relativaàcomercialização de
sementesdeplantasforrageiras(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapelaDirectiva88/380/CEE,e,nomeada­
mente,oseuartigo16?,n?1,alíneasa)eb),
TendoemcontaaDirectiva66/402/CEEdoConselho,de
14deJunhode1966,relativaàcomercialização de
sementesdecereais(4),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva88/380/CEE,e,nomeadamente ,oseu
artigo16?,n?1,alíneasa)eb),
TendoemcontaaDirectiva69/208/CEEdoConselho,de
30deJunhode1969,relativaàcomercialização de
sementesdeplantasoleaginosasedefibras(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloDirectiva88/380/
/CEE,e,nomeadamente ,oseuartigo15?,n?1,alíneasa)
eb),
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,pelasétimaDecisão85/355/CEE(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
88/322/CEEdaComissãoÇ),oConselhoestabeleceuque
asinspecçõesdecampodeculturasprodutorasde
sementesdedeterminadasespéciesefectuadasemcertos
paísesterceiroscorrespondem àscondiçõesprevistasnas
Directivas66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe
69/208/CEE;
Considerandoque,pelasétimaDecisão85/356/CEE(8),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
88/323/CEEdaComissão(9),oConselhoestabeleceuque
assementesdedeterminadasespéciesproduzidasem
certospaísesterceirossãoequivalentesàssementescorres­
pondentescolhidasnaComunidade ;Considerandoqueforampedidasinformaçõescomple­
mentaresquantoasetepaísesterceirosequeaequiva­
lênciaconcedidaaessespaísesselimitouaoperíodo
consideradonecessárioparaoexameeaavaliaçãodessas
informações ;queesseperíodoexpirouem30deJunho
de1988;
Considerandoque,nocasodaÁustria,dosEstadosUnidos
daAmériça,daNovaZelândia,daSuéciaedaJugoslávia,
oexameeaavaliaçãodasinformaçõespedidasestão
actualmenteconcluídos ;
Considerandoqueé,pois,conveniente,nocasodestes
cincopaíses,prorrogaroperíodoatrásreferidoaté30de
Junhode1990,dataemqueasDecisões85/355/CEEe
85/356/CEEdeixamdeseraplicáveisemrelaçãoà
maioriadospaísesterceiros;
Considerandoque,nocasodaAustráliaeNoruega,se
aguardammaisinformaçõescomplementares ;
Considerandoqueé,pois,conveniente,nocasodestes
doispaíses,concederumaprorrogaçãomaiscurtado
períodoatrásreferido,tendoemvistaofornecimentoea
avaliaçãodascitadasinformações ;
ConsiderandoqueosanexosàsDecisões85/355/CEEe
85/356/CEEdevemseralteradosdeformaanelesincluir
dadosactualizadossobreosserviçosencarregadosdeefec­
tuarinspecçõesdecampoedecontrolaroficialmenteas
sementesnaJugoslávia,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
ADecisão85/355/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Noartigo3?:
—adatade«30deJunhode1988»ésubstituída
peladatade«30deJunhode1989»,
—ospaíses«Áustria,Austrália,Noruega,NovaZelân­
dia,Suécia,EstadosUnidosdaAméricaeJugos­
lávia»sãosubstituídospelospaíses«Austráliae
Noruega».
2.Noanexo,napartereferenteàJugoslávia,nasegunda
colunadoquadroinseridonoponto2daParteI,alista
dosserviçosésubstituídapeloseguinte:(')JOn?125de11.7.1966,p.2290/66.
OJOn?L187de16.7.1988,p.31.
MJOn?125de11.7.1966,p.2298/66.
(4)JOn?125de11.7.1966,p.2309/66.
P)JOn?L169de10.7.1969,p.3.
(«)JOn?L195de26.7.1985,p.1.f)JOn?L147de14.6.1988,p.80.
(*)JOn?L195de26.7.1985,p.20.
(»)JOn?L147de14.6.1988,p.82.«—FacultyofAgriculture,InstituteofFieldand
VegetableCrops,NoviSad,
—FacultyofAgriculturalScience,InstituteforBree­
dingandProductionofFieldCrops,Zagreb».

19.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L313/49
«—FacultyofAgriculture,InstituteofFieldand
VegetableCrops,NoviSad,
—FacultyofAgriculturalScience,InstituteforBree­
dingandProductionofFieldCrops,Zágfeb».Artigo2?
ADecisão85/356/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Noartigo5?: i
—adatade«30deJunhode1988»ésubstituída
peladatade«30deJunhode1989»,
—ospaíses«Áustria,Austrália,NovaZelândia,
Noruega,Suécia,EstadosUnidosdaAméricae
Jugoslávia »sãosubstituídospelospaíses<Austrália
eNoruega».
2.Noanexo,napartereferenteàJugoslávia,nasegunda
colunadoquadroinseridonoponto2daParteI,alista
dosserviçosésubstituídapelaseguinte:Artigo3?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelas,em14deNovembrode1988.
PeloConselho
OPresidente
Y.POTTAKIS