262 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.18
383R2190
N?L215/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.8.83
REGULAMENTO (CEE)N?2190/83DOCONSELHO
de18deAbrilde1983
quealteraoRegulamento (CEE)n?2870/82relativoàsrestriçõesàexportaçãodecertosprodu­
tossiderúrgicosparaosEstadosUnidosdaAmérica
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°
TendoemcontaapropostadaComissão,ORegulamento (CEE)n?2870/82éalteradodose­
guintemodo:
1)On?1doartigo2°passaateraseguinteredacção:.
«1.AComissãocalculaoslimitesmáximoscomu­
nitários.deexportaçãoporcategoriadeprodutospara
operíodoinicial,bemcomoparaosanos1984e
1985,aplicandooscoeficientesseguintesaoconsumo
aparentedosEstadosUnidosnaacepçãodoartigo5?
doConvénio :
Categoriadeprodutos Coeficientes
1.Chapasearcoslaminadosaquente 6,81°/o
2.Chapaslaminadasafrio 5,11°/o
3.Chapasresistentes 5,36°/o
4.Perfisevigas 9,91%
6.Barraslaminadasaquente '2,38%
7.Chapasrevestidas 3,27%
8.Folha-de-flandres 2,20%».Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?2870/
82('),oConselhofixourestriçõesàexportaçãodecertos
produtossiderúrgicosparaosEstadosUnidosdaAmé­
rica;
Considerando queoApêndiceBdoConvéniocelebrado
comosEstadosUnidosdaAméricapreviaquealistados
códigosNimexeabrangidosporesteConvénioseria
objectodeverificaçõesealteraçõesulterioresaacordar
pelosperitosdeambasaspartes;
Considerando queasverificaçõesrealizadasmostrarama
necessidadededeterminarcommaisprecisão,emcódi­
gosNimexe,osprodutosabrangidospeloreferidoConvé­
nio;que,consequentemente ,éconvenientealteraron?1
doartigo2°,bemcomooAnexoIdoRegulamento
(CEE)n?2870/82,2)OAnexoIésubstituídopeloAnexodopresenteregu­
lamento.
ArtigoT.
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgo ;em18deAbrilde1983.
PeloConselho
OPresidente
I.KIECHLE
(')JOn?L307de1.11.1982,p.3.

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 263
ANEXO
«ANEXOI
LISTADEPRODUTOS
Designaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautaldos
EstadosUnidos
CATEGORIA 1
Chapasearcoslaminadosaquente
Açoaocarbono
Ligasdeaço73.10-49OOΠ
73.12-40O(7)(34)
73.12-88(2)OΠ
73.12-89(2)OΠ
73.13-62(7)OOO
73.63-79(»)Π
73.64-79OH
73.73-89(4)(s)(6)O
73.74-89(4)(5)Π607.66-10
607.67-10
607.67-20
607.67-30
607.67-40
607.83-42
608.19-20
608.21-20
608.23-20
607.81-00
608.38-20O
608.55-20O
608.67-20O
CATEGORIA 2
Chapaslaminadasafrio
Açoaocarbono
Ligasdeaço73.10-30(')(8)
73.10-49(6)(8)HO
73.12-25(8)(')
73.12-29(8)Π
73.12-40(8)(31)Π
73.12-88(8)H(34)
73.12-89(8)(31)Π
73.13-62(8)ΠΠH
73.63-50(6)(8)
73.63-79(6)(8)(31)Π
73.64-50(8)
73.64-79(8)(31)C4)
73.73-55C)C)Cã)
73.73-55C)nC)n
73.73-59OC)C)(8)
73.73-89oooonn
73.74-51C)C)C)
73.74-52C)C)C)
73.74-59C)C)C)
73.74-89(4)(8)HΠ607.83-20
607.83-50
607.83-55
607.83-60
607.93-20
CATEGORIA 3
Chapasresistentes
Açoaocarbono(incluindochapas
chapeadas)73.10-45(6)(8)
73.10-49C)(")
73.12-40(12)(,4)(")
73.12-59(8)C2)
73.12-61(12)(14)
73.12-63ΠO
73.12-65HΠ607.66-15Π
607.94-00
608.11-00
608.07-10

264 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
Designaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautaldos
EstadosUnidos
CATEGORIA 3
(cont.)
Ligasdeaço73.12-75(")
-73.12-81ΠΠ
73.12-85OC4)
73.12-87(1J)Π
73.12-88(12)ΠC2)
73.12-89H(14)(42)
73.13-62H
73.63-79O(")
73.64-75(8)
73.64-79(")
73.73-74(')(8)O
73.73-83C)(,6)(")
73.73-89(')(16)(")
73.74-74(8)
73.74-83HH
73.74-89H(")
73.73-55onnn
73.73-59(4)C)H
73.74-74(8)(12)H
73.74-83(8)(,2)H(")
73.74-89H(14)O(32)607.78-00H
607.91-00
608.14-20
CATEGORIA 4
Perfisevigas
Açoaocarbono
Ligasdeaço73.11-20H
73.11-31(19)
73.11-39Π
73.63-10OΠ
73.63-50HH
73.73-55(20)(2l)
73.73-13(20)
73.73-14(20)
73.73-19(20)
73.73-43(20)
73.73-49(20)
73.73-53(20)
73.73-54(20)
73.73-55(20)(22)
73.73-59(20)609.80-05
609.80-15
609.80-35
609.80-41
609.80-45
609.82-00
CATEGORIA 6
Barraslaminadasaquente
Açoaocarbono
Ligasdeaço73.10-49HΠ
73.63-79(27)H
73.64-79O(12)HC4)
73.73-89(4)C7)C9)606.83-10
606.83-30
606.83-50
606.97-00
CATEGORIA 7
Chapasrevestidas
Açoaocarbono(chapas
galvanizadaseoutras)73.10-45C)C)(8)(")
73.10-49OC)(8)C2)
73.12-40C)C)(")
73.12-61C)(8)
73.12-63C)(")
73.12-75(5)(8)(")
73.12-81O()
73.12-85C)(8)
73.12-87(5)(8)608.07-30
608.13-10
608.13-20
608.13-30
608.13-40
608.13-50

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 265
Designaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautaldos
EstadosUnidos
CATEGORIA 7
(cont.)
Chapasrevestidasemligasdeaço
echapasemferrobaço73.12-88OC)(")
73.12-890(8)(»)
73.13-62C)C2)H
73.63-74O(·)C)(»)
73.63-79C)C)C)Π
73.64-75C)(·)Π
73.64-79O(·)(")
73.12-65C)C)
73.73-74oonn
73.73-89(»)(6)C)C2)
73.74-74O(8)(»)
73.74-83(5)(·)H
73.74-89C)C)C2)608.01-00
608.14-40
CATEGORIA 8
Folha-de-flandres (comexclusãodo
ferronegro)73.12-59C)(') 607.96-00
607.97-00
607.99-00
(*)Abrangidossedesecçãorectangular.Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,apenas
excluídossedelargurainferiorouiguala8polegadasousenãoapresentadasemcoils.
(')Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídosapenassecortadosàmedidaousede
larguraigualouinferiora8polegadas.
(4)Comexclusãodoaçoparaferramentas,doaçorápidoparaferramentas,doaçoparaferramentasdotipoespecificado
nanota2(H)(VII)edoaçoparalâminasdemáquinasparaaparartalcomodefinidonoquadro6,parte2,subparte
B,2(H),(V),(VI),(VII)e(VIII)dosquadrosdapautadosEstadosUnidosdaAmérica.
(5)Abrangidossedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(')Abrangidossedesecçãorectangular .
(')Incluídosselaminadosaquente.
(')Incluídossedelargurasuperiora12polegadas.
(')Comexclusãodoaçocomsilícioparachapasebandasmagnéticastalcomodefinidonoquadro6,parte2,supbarte
B,2(H)(IX)dosquadrosdapautadosEstadosUnidosdaAmérica.
(10)Excluídossedeespessurainferiora0,0142polegadaseseoferronegronãocorresponder àsespecificações ASTM
A-625ouA-650.
(")Abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepoleada.
(")Abrangidosselaminadosaquenteecommaisde8polegadasdelarguraouselaminadosafrioecommaisde12
polegadasdelargura.
(")Abrangidossechapeados.
(*7)Comexclusãodosprodutossemi-acabadosdeespessurademaisde6polegadasproduzidosporlaminagemsobreum
tremprimário(slaboing).
(")Excluídossechapeados.
(")Incluídossetiveremumadimensãodecortemáximode3polegadasoumais.
(")Incluídossesetratardeperfis.
(21)Incluídossecontiverem0,35%oumenosdechumbooudeenxofre.
(")Abrangidossedeteoremchumboouemenxofresuperiora0,35%.
(")Abrangidosseapresentadosemcoilesetiverem18,8mmoumenosdediâmetro.
(")Abrangidossedesecçãocircular.
(")Abrangidossedesecçãotransversal,emformadesegmentosdecírculo,deovaldetriânguloisósceles,derectângulo,
dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparalelosecomosoutrosladosiguais,ede
secçãomaciça.Sedesecçãorectangular,abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolega­
daedelarguraigualouinferiora8polegadas.
(")Abrangidossedesecçãotransversalemformadecírculo,desegmentosdecírculo,deoval,detriânguloisósceles,de
rectângulo,dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparalelosecomosoutrosdoislados
iguais,edesecçãomaciça.Sedesecçãorectangular,abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavos
depolegadaedelarguraigualouinferiora8polegadas.Sedesecçãocircular,abrangidosseodiâmetroforsuperior
a18,8milímetros,ouseodiâmetroforigualouinferiora18,8milímetrosenãoemrolos.
(")Excluídosseobtidosafrio.
(30)Abrangidossedelarguraigualouinferiora8polegadas.
(M)Abrangidosselaminadosafrio.
(")Abrangidosserevestidos(coatedorplated)demetal.

266 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
(")Sedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossedelargurasuperiora12polegadas,sede
espessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaabrangidos,sedelargurasuperiora12polegadasparaos
produtoslaminadosafrioesuperiora8polegadasparaosprodutoslaminadosaquente.
(34)Excluídosserevestidos,recobertosouchapeadosdemetal.
(")Abrangidossechapeados,recobertos,ourevestidosdoutrosmetaisoutratadoàsuperfícieporqualqueroutraforma.
Sechapeadosedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossedelargurasuperiora12polega­
das.Sechapeados,recobertosourevestidosdoutrosmetaisesedeespessurasuperioratrêsdezasseisavosdepolega­
da,abrangidossedelarguraigualousuperiora8polegadasparaosprodutosnãolaminadosafrioesedelargura
igualousuperiora12polegadasparaosprodutoslaminadosafrio.Setratadosàsuperfícieporqualqueroutraforma,
abrangidossenâoemrolos,sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,delarguraigualou
superiora8polegadaselaminadosaquente.
(")Abrangidosseesmaltados .
(")Abrangidossechapeados.Serevestidosoucobertosdoutrosmetais,masnãoprateados,douradosouplatinados,
abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(41)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídossecortadosaocomprimento .
(")Excluídosseprateados,douradosouplatinados .