Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2003



Jornal Oficial nº L 129 de 26/05/2003 p. 0397 - 0445



Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2003 (2003/352/CE) MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1). O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas. As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção "Comissão"). TÍTULO 2 OUTROS SUBVENÇÕES >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 2 1 - ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO CAPÍTULO 2 2 - DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE CAPÍTULO 2 0 - PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Outros subsídios. CAPÍTULO 2 1 - ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 2 - DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO. >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO. CAPÍTULO 3 0 - RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO. >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório. MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2003 e 2002) e da execução (2001) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 - PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES CAPÍTULO 1 3 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 4 - ESTAGIÁRIOS CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 1 Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 1 1 Vencimentos de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. 1 1 1 2 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários. 1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários. 1 1 1 4 Subsídios fixos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal. 1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares 1 1 2 1 Agentes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. 1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais 1 1 3 1 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais. 1 1 4 Remuneração pela prestação externa de serviços suplementares e conhecimentos técnicos específicos (pessoal interino) 1 1 4 1 Pessoal interino >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas. A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc. 1 1 5 Abonos e subsídios diversos 1 1 5 1 Subsídios de nascimento e por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir: - o subsídio de nascimento e, por morte de um funcionário: - a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, - as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. 1 1 5 2 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições: - uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, - duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. 1 1 5 3 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1) e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários que tenham qualidade de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos. 1 1 5 4 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções. Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência). 1 1 5 5 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Este número destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre. 1 1 6 Despesas diversas de recrutamento 1 1 6 1 Procedimento de recrutamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos. 1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 7 1 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias. 1 1 7 2 Dotação provisional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro. 1 1 8 Regime de segurança social 1 1 8 1 Cobertura dos riscos de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base. 1 1 8 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir: - a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), - um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). 1 1 8 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários. 1 1 8 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e, nomeadamente o seu artigo 42.º Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem. 1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal 1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc. Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização. CAPÍTULO 1 2 - PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções 1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9). CAPÍTULO 1 3 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 3 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório 1 3 1 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais. 1 3 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas 1 3 2 1 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais. CAPÍTULO 1 4 - ESTAGIÁRIOS 1 4 1 Estagiários 1 4 1 1 Estagiários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários. TÍTULO 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 1 - ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO CAPÍTULO 2 1 - ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 1 1 1 Rendas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupdos pelo Observatório. 2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento. 2 1 1 3 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.). Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.). 2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares. 2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis. 2 1 1 6 Construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis. 2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias. 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores. 2 1 2 2 Material burótico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de todo o material burótico: - máquinas de escrever, - computadores pessoais, incluindo suporte lógico de escritório. 2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias 2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio. 2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos. 2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário. 2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário. 2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório. 2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação. 2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc. 2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório. 2 1 3 9 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia. 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias. 2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil. 2 1 4 3 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes. 2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas. 2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas. 2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório. 2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório. 2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas. 2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações São imputadas aeste número as despesas de funcionamento não especificamente prevista nos outros números do presente artigo. 2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social 2 1 5 1 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações. 2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - eventos de carácter sócio-cultural, - atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, - os subsídios aos círculos desportivos e culturais, - os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). 2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal. 2 1 5 4 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal. TÍTULO 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 1 - ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 - ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, - publicações periódicas e institucionais e avisos, - brochuras e publicações com informações técnicas e científicas. 3 1 2 Trabalhos de tradução 3 1 2 1 Trabalhos de tradução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório. 3 1 3 Despesas de divulgação e de promoção das publicações 3 1 3 1 Despesas de divulgação e de promoção das publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do Observatório com actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas. 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado. 3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos 3 1 5 1 Projectos principais Reitox >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox. 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. 3 1 7 Reuniões estatutárias 3 1 7 1 Reuniões estatutárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho. Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente. 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais. 3 1 9 Despesas de recepção e de representação 3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções. TÍTULO 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 1 - PROJECTOS CAPÍTULO 4 1 - PROJECTOS 4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado. 4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox. 4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais. 4 1 4 Missões relacionadas com os projectos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. TÍTULO 5 RESERVA >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> ANEXO: PHARE MAPA DE DESPESAS PHARE Resumo geral das dotações (2003 e 2002) e da execução (2001) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO PROJECTO PHARE >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares 1 1 2 1 Vencimentos e subsídios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. 1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais 1 1 3 1 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuções para o regime de segurança social dos agentes locais. 1 1 6 Despesas diversas de recrutamento 1 1 6 1 Procedimento de recrutamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos. TÍTULO 2 DESPESAS DAS ACTIVIDADES DE APOIO RELACIONADAS COM O PROJECTO PHARE >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 1 - ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO CAPÍTULO 2 1 - ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 2 1 1 Investimentos em bens imóveis, arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 1 1 0 Despesas de água, gás, electricidade e aquecimento, limpeza, manutenção e segurança >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.). Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.) e as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares. 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores. 2 1 2 2 Material burótico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de todo o material burótico: - máquinas de escrever, - computadores pessoais, incluindo suporte lógico de escritório. 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias. 2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas. 2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório. 2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex, televisão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas. 2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo, nomeadamente os direitos de inscrição nas conferências e de participação em associações profissionais e científicas. TÍTULO 3 DESPESAS COM ACTIVIDADES OPERACIONAIS E PROJECTOS RELACIONADOS COM O PROJECTO PHARE >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 1 - ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 1 - ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - publicações obrigatórias ao abrigo dos tratado ou dos regulamentos do Conselho, - publicações periódicas e institucionais e avisos, - brochuras e publicações com informações técnicas e científicas. 3 1 4 Despesas de divulgação e de promoção das publicações 3 1 4 1 Despesas de divulgação e de promoção das publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do Observatório com actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas. 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais. Quadro de efectivos para 2003 >POSIÇÃO NUMA TABELA>