PT Jornal Oficial da União Europeia L 341/35

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/895/CE)

«Nos termos do disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de Junho de 2002 (Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.»

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 100 000 178 000 16 278 000 Total do título 1 16 100 000 178 000 16 278 000 TOTAL GERAL 16 574 880 178 000 16 752 880

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia 16 100 000 178 000 16 278 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 16 100 000 178 000 16 278 000 Total do título 1 16 100 000 178 000 16 278 000 TOTAL GERAL 16 574 880 178 000 16 752 880 CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 16 100 000 178 000 16 278 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003).

Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (rubricas 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

DESPESAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 8 501 000 161 000 8 662 000 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 15 000 17 000 32 000 Total do título 1 9 310 000 178 000 9 488 000 TOTAL GERAL 16 574 880 178 000 16 752 880

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 223 000 161 000 384 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 8 501 000 161 000 8 662 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 15 000 17 000 32 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000 17 000 32 000 Total do título 1 9 310 000 178 000 9 488 000 TOTAL GERAL 16 574 880 178 000 16 752 880 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 223 000 161 000 384 000

Observações

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o seu anexo III),

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do seu anexo VII),

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII),

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII),

— ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII).

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 15 000 17 000 32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.