PT Jornal Oficial da União Europeia L 345/1

DECISÃO DO CONSELHO

de 15 de Outubro de 2007

relativa à assinatura e à celebração do Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Montenegro, por outro

(2007/855/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 133.o, conjugado com o primeiro parágrafo do n.o 2 e o primeiro período do n.o 3 do artigo 300.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1) Enquanto se aguarda a entrada em vigor do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007, é necessário aprovar o Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Montenegro, por outro (a seguir designado «o Acordo»).

(2) As disposições em matéria de trocas comerciais previstas no Acordo assumem carácter excepcional, relacionado com a política adoptada no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação, não constituindo, para a União Europeia, qualquer precedente relativamente à política comercial da Comunidade em relação a países terceiros não pertencentes à região dos Balcãs Ocidentais.

(3) Por conseguinte, o Acordo deverá ser assinado e aprovado,

DECIDE:

Artigo 1.o

1. São aprovados, em nome da Comunidade, o Acordo Provisório sobre Comércio e Matérias Conexas, entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, os seus anexos e protocolos, bem como as declarações comuns e a declaração da Comunidade Europeia anexadas à Acta Final.

2. Os textos referidos no n.o 1 acompanham a presente decisão.

Artigo 2.o

O presidente do Conselho fica autorizado a designar a(s) pessoa(s) com poderes para assinar o Acordo, em nome da Comunidade, e para proceder ao depósito do instrumento de aprovação previsto no artigo 60.o do Acordo.

Feito no Luxemburgo, em 15 de Outubro de 2007. Pelo Conselho O Presidente L. AMADO

LISTA DOS ANEXOS E PROTOCOLOS

Anexo I (artigo 6.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos industriais da Comunidade

Anexo II (artigo 11.o) — Definição de produtos «baby beef»

Anexo III (artigo 12.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos agrícolas da Comunidade

Anexo IV (artigo 14.o) — Concessões pautais da Comunidade para os produtos da pesca do Montenegro

Anexo V (artigo 15.o) — Concessões pautais do Montenegro para os produtos da pesca da Comunidade

Anexo VI (artigo 40.o) — Direitos de propriedade intelectual, industrial e comercial

Protocolo n.o 1 (artigo 10.o) — Comércio de produtos agrícolas transformados

Protocolo n.o 2 (artigo 13.o) — Vinhos e bebidas espirituosas

Protocolo n.o 3 (artigo 29.o) — Definição da noção de «produtos originários» e métodos de cooperação administrativa

Protocolo n.o 4 (artigo 38.o) — Auxílios estatais à indústria siderúrgica

Protocolo n.o 5 (artigo 42.o) — Assistência administrativa mútua em matéria aduaneira

Protocolo n.o 6 (artigo 50.o) — Resolução de litígios

ANEXO I

ANEXO I.A CONCESSÕES PAUTAIS DO MONTENEGRO PARA OS PRODUTOS INDUSTRIAIS COMUNITÁRIOS - referidas no Artigo 6.o (Artigo 21.o do AEA) - Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma: a) na data de entrada em vigor do presente Acordo, esses direitos serão reduzidos para 80 % do direito de base; b) em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 50 % do direito de base; c) em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 25 % do direito de base; d) em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes. Código NC Designação das mercadorias 2515 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular: – Mármores e travertinos: 2515 11 00 – – Em bruto ou desbastados 2515 12 – – Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; 2515 12 20 – – – De espessura igual ou inferior a 4 cm 2515 12 50 – – – De espessura superior a 4 cm, mas igual ou inferior a 25 cm 2515 12 90 – – – Outros 2522 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825: 2522 20 00 – Cal apagada 2523 Cimentos Portland, cimentos aluminosos, cimentos de altos fornos, cimentos superfosfatados e outros cimentos hidráulicos, mesmo corados ou sob a forma de clinkers: – Cimentos Portland: 2523 29 00 – – Outros 3602 00 00 Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas 3603 00 Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos: 3603 00 10 – Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; 3603 00 90 – Outros 3820 00 00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento 4406 Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes: 4406 90 00 – Outros 4410 Painéis de partículas, painéis denominados «oriented strand board» (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, «waferboard»), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos: – De madeira: 4410 12 – – Painéis denominados «oriented strand board» (OSB): 4410 12 10 – – – Em bruto ou simplesmente polidos 4410 19 00 – – Outros 4412 Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes: 4412 10 00 – De bambu – Outras: 4412 94 – – Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: 4412 94 10 – – – Com pelo menos uma face de madeira não conífera 4412 94 90 – – – Outras 4412 99 – – Outras: 4412 99 70 – – – Outras 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: – Outro calçado, com sola exterior de couro natural: 6403 51 – – Cobrindo o tornozelo: – – – Outro: – – – – Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento: – – – – – De 24 cm ou mais: 6403 51 15 – – – – – – Para homem 6403 51 19 – – – – – – Para senhora – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: – – – – – De 24 cm ou mais: 6403 51 95 – – – – – – Para homem 6403 51 99 – – – – – – Para senhora 6405 Outro calçado: 6405 10 00 – Com parte superior de couro natural ou reconstituído 7604 Barras e perfis de alumínio não ligado: 7604 10 – De alumínio não ligado: 7604 10 90 – – Perfis – De ligas de alumínio: 7604 29 – – Outros: 7604 29 90 – – – Perfis 7616 Outras obras de alumínio: – Outras: 7616 99 – – Outras: 7616 99 90 – – – Outras 8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado, que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente: – Outros: 8415 81 00 – – Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis): 8507 Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular: 8507 20 – Outros acumuladores de chumbo: – – Outros: 8507 20 98 – – – Outros 8517 Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), excepto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528: – Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio: 8517 12 00 – – Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio 8703 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida: – Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca: 8703 22 – – De cilindrada superior a 1 000 cm3, mas não superior a 1 500 cm3: 8703 22 10 – – – Novos: ex87032210 – – – – Veículos automóveis para transporte de pessoas 8703 22 90 – – – Usados 8703 23 – – De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 3 000 cm3: – – – Novos: 8703 23 19 – – – – Outros: ex87032319 – – – – – Veículos automóveis para transporte de pessoas 8703 23 90 – – – Usados – Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): 8703 32 – – De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 2 500 cm3: – – – Novos: 8703 32 19 – – – – Outros: ex87033219 – – – – – Veículos automóveis para transporte de pessoas 8703 32 90 – – – Usados 8703 33 – – De cilindrada superior a 2 500 cm3: – – – Novos: 8703 33 11 – – – – Autocaravanas 8703 33 90 – – – Usados

ANEXO I.B CONCESSÕES PAUTAIS DO MONTENEGRO PARA OS PRODUTOS INDUSTRIAIS COMUNITÁRIOS - referidos no Artigo 6.o (Artigo 21.o do AEA) - Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma: a) na data de entrada em vigor do presente Acordo, esses direitos serão reduzidos para 85 % do direito de base; b) em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 70 % do direito de base; c) em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 55 % do direito de base; d) em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 40 % do direito de base; e) em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 20 % do direito de base; f) em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes. Código NC Designação das mercadorias 2501 Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar: – Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez: – – Outros: – – – Outros: 2501 00 91 – – – – Sal próprio para alimentação humana 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros: – Outros: 3304 99 00 – – Outros 3305 Preparações capilares: 3305 10 00 – Champôs 3305 90 – Outros: 3305 90 90 – – Outros 3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental), acondicionados para venda a particulares: 3306 10 00 – Dentífricos (dentifrícios) 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo contendo sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados ou revestidos de sabão ou de detergentes: – Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: 3401 11 00 – – De toucador (incluindo os de uso medicinal) 3402 Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para lavagem, mesmo contendo sabão, excepto as da posição 3401: 3402 20 – Preparações acondicionadas para venda a retalho: 3402 20 20 – – Preparações tensoactivas 3402 20 90 – – Preparações para lavagem e preparações para limpeza 3402 90 – Outros: 3402 90 90 – – Preparações para lavagem e preparações para limpeza 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, e plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plástico: – Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: 3923 21 00 – – De polímeros de etileno 3923 29 – – De outros plásticos: 3923 29 10 – – – De poli(cloreto de vinilo) 3923 90 – Outros: 3923 90 10 – – Redes extrusadas com forma tubular 3923 90 90 – – Outros 3926 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914: 3926 90 – Outras: – – Outras: 3926 90 97 – – – Outras 4011 Pneumáticos novos, de borracha: 4011 10 00 – Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) 4202 Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel: – Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artefactos semelhantes: 4202 11 – – Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado: 4202 11 10 – – – Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes 4202 11 90 – – – Outros 4203 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído: 4203 10 00 – Vestuário – Luvas: 4203 29 – – Outras: 4203 29 10 – – – De protecção para todos os ofícios 4418 Obras de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis para soalhos e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: 4418 10 – Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares: 4418 10 50 – – De coníferas 4418 10 90 – – Outras 4418 20 – Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: 4418 20 50 – – De coníferas 4418 20 80 – – De outras madeiras 4418 40 00 – Cofragens para betão 4418 90 – Outras: 4418 90 10 – – De madeira lamelada-colada 4418 90 80 – – Outras 4802 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha): – Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: 4802 55 – – De peso por m2 igual ou superior a 40 g mas não superior a 150 g, em rolos: 4802 55 15 – – – De peso por m2 igual ou superior a 40 g e inferior a 60 g: ex48025515 – – – – Excepto papel bruto para decoração 4802 55 25 – – – De peso por m2 igual ou superior a 60 g e inferior a 75 g: ex48025525 – – – – Excepto papel bruto para decoração 4802 55 30 – – – De peso por m2 igual ou superior a 75 g e inferior a 80 g: ex48025530 – – – – Excepto papel bruto para decoração 4802 55 90 – – – De peso por m2 igual ou superior a 80 g: ex48025590 – – – – Excepto papel bruto para decoração 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes: 4819 10 00 – Caixas de papel ou cartão, canelados 4819 20 00 – Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados 4819 30 00 – Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm 4819 40 00 – Outros sacos; bolsas e cartuchos 4820 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão: 4820 10 – Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes: 4820 10 10 – – Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos 4820 20 00 – Cadernos 4820 90 00 – Outros 4821 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não: 4821 10 – Impressas: 4821 10 10 – – Auto-adesivas 4821 90 – Outras: 4821 90 10 – – Auto-adesivas 4910 00 00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar 4911 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias: 4911 10 – Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes: 4911 10 10 – – Catálogos comerciais 4911 10 90 – – Outros – Outros: 4911 99 00 – – Outros 5111 Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados: – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos: 5111 19 – – Outros: 5111 19 10 – – – De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2 5111 19 90 – – – De peso superior a 450 g/m2 5112 Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados: – Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos: 5112 11 00 – – De peso não superior a 200 g/m2 5112 19 – – Outros: 5112 19 10 – – – De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2 5112 19 90 – – – De peso superior a 375 g/m2 5209 Tecidos de algodão, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2 – Branqueados: 5209 21 00 – – Em ponto de tafetá 5209 22 00 – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 5209 29 00 – – Outros tecidos – Tintos: 5209 31 00 – – Em ponto de tafetá 5209 32 00 – – Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 5209 39 00 – – Outros tecidos – De fios de diversas cores: 5209 41 00 – – Em ponto de tafetá 5209 43 00 – – Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 5209 49 00 – – Outros tecidos 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103: 6101 90 – De outras matérias têxteis: 6101 90 20 – – Casacos compridos, capas e semelhantes: ex61019020 – – – De lã ou de pêlos finos 6101 90 80 – – Anoraques, blusões e semelhantes: ex61019080 – – – De lã ou de pêlos finos 6115 Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incluindo as meias-calças e meias de qualquer espécie de compressão degressiva (por exemplo, as meias para varizes), de malha: – Outros: 6115 95 00 – – De algodão 6115 96 – – De fibras sintéticas: 6115 96 10 – – – Meias pelo joelho – – – Outros: 6115 96 99 – – – – Outros 6205 Camisas de uso masculino: 6205 20 00 – De algodão 6205 30 00 – De fibras sintéticas ou artificiais 6205 90 – De outras matérias têxteis: 6205 90 10 – – De linho ou de rami 6205 90 80 – – Outras 6206 Camiseiros (camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino: 6206 10 00 – De seda ou de desperdícios de seda 6206 20 00 – De lã ou de pêlos finos 6206 30 00 – De algodão 6206 40 00 – De fibras sintéticas ou artificiais 6206 90 – De outras matérias têxteis: 6206 90 10 – – De linho ou de rami 6206 90 90 – – Outros 6207 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino: – Cuecas e ceroulas: 6207 11 00 – – De algodão 6207 19 00 – – De outras matérias têxteis – Camisas de noite e pijamas: 6207 21 00 – – De algodão 6207 22 00 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6207 29 00 – – De outras matérias têxteis – Outros: 6207 91 00 – – De algodão 6207 99 – – De outras matérias têxteis 6207 99 10 – – – De fibras sintéticas ou artificiais 6207 99 90 – – – Outros 6208 Camisolas interiores (corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino: – Combinações e saiotes (anáguas): 6208 11 00 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6208 19 00 – – De outras matérias têxteis – Camisas de noite e pijamas: 6208 21 00 – – De algodão 6208 22 00 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6208 29 00 – – De outras matérias têxteis – Outros: 6208 91 00 – – De algodão 6208 92 00 – – De fibras sintéticas ou artificiais 6208 99 00 – – De outras matérias têxteis 6211 Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário: – Outro vestuário de uso masculino: 6211 32 – – De algodão: 6211 32 10 – – – Vestuário de trabalho – – – Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 32 31 – – – – Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido – – – – Outro: 6211 32 41 – – – – – Partes superiores 6211 32 42 – – – – – Partes inferiores – Outro vestuário de uso feminino: 6211 42 – – De algodão: 6211 42 10 – – – Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho – – – Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 42 31 – – – – Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido – – – – Outros: 6211 42 41 – – – – – Partes superiores 6211 42 42 – – – – – Partes inferiores 6211 42 90 – – – Outro 6211 43 – – De fibras sintéticas ou artificiais: 6211 43 10 – – – Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho – – – Fatos de treino para desporto, com forro: 6211 43 31 – – – – Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido – – – – Outros: 6211 43 41 – – – – – Partes superiores 6211 43 42 – – – – – Partes inferiores 6211 43 90 – – – Outro 6301 Cobertores e mantas: 6301 20 – Cobertores e mantas (excepto os eléctricos) de lã ou de pêlos finos: 6301 20 10 – – De malha 6301 20 90 – – Outros 6301 90 – Outros cobertores e mantas: 6301 90 10 – – De malha 6301 90 90 – – Outros 6302 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha: – Outras roupas de cama, estampadas: 6302 21 00 – – De algodão – Outras roupas de cama: 6302 31 00 – – De algodão – Outra roupa de mesa: 6302 51 00 – – De algodão 6302 53 – – De fibras sintéticas ou artificiais: 6302 53 90 – – – Outras 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural: – Outro calçado, com sola exterior de couro natural: 6403 59 – – Outro: – – – Outro: – – – – Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: – – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: – – – – – – De 24 cm ou mais: 6403 59 35 – – – – – – – Para homem 6403 59 39 – – – – – – – Para senhora – – – – Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento: – – – – – De 24 cm ou mais: 6403 59 95 – – – – – – Para homem 6403 59 99 – – – – – – Para senhora 6802 Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluída a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluída a ardósia), corados artificialmente: – Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: 6802 21 00 – – Mármore, travertino e alabastro 6802 23 00 – – Granito 6802 29 00 – – Outras pedras: ex68022900 – – – Outras pedras calcárias – Outras: 6802 91 – – Mármore, travertino e alabastro: 6802 91 10 – – – Alabastro polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido 6802 91 90 – – – Outros 6802 93 – – Granito: 6802 93 10 – – – Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg 6802 93 90 – – – Outro 6810 Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: – Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 – – Blocos e tijolos para a construção: 6810 11 10 – – – De betão (concreto) leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.) 6810 11 90 – – – Outros – Outras obras: 6810 91 – – Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil: 6810 91 90 – – – Outros 6810 99 00 – – Outros 6904 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica: 6904 10 00 – Tijolos para construção 6904 90 00 – Outros 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção: 6905 10 00 – Telhas 7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou de aço não ligado: – Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7207 11 – – De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: 7207 11 90 – – – Forjados 7207 12 – – Outros, de secção transversal rectangular: 7207 12 90 – – – Forjados 7207 19 – – Outros – – – De secção transversal circular ou poligonal: 7207 19 12 – – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo 7207 19 19 – – – – Forjados 7207 19 80 – – – Outros 7207 20 – Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: – – De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura: – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo: – – – – Outros, que contenham em peso: 7207 20 15 – – – – – 0,25 % ou mais, mas menos de 0,6 % de carbono 7207 20 17 – – – – – 0,6 % ou mais de carbono 7207 20 19 – – – Forjados – – Outros, de secção transversal rectangular (excepto quadrada): 7207 20 32 – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo 7207 20 39 – – – Forjados – – De secção transversal circular ou poligonal: 7207 20 52 – – – Laminados ou obtidos por vazamento contínuo 7207 20 59 – – – Forjados 7207 20 80 – – Outros 7213 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado: 7213 10 00 – Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem – Outros: 7213 91 – – De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm: 7213 91 10 – – – Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) – – – Outros: 7213 91 49 – – – – Contendo, em peso, mais de 0,06 % mas menos de 0,25 % de carbono: ex72139149 – – – – – Excepto com um diâmetro inferior ou igual a 8 mm 7213 99 – – Outros: 7213 99 10 – – – Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono 7213 99 90 – – – Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono 7214 Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: 7214 10 00 – Forjadas 7214 20 00 – Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos obtidos durante a laminagem ou torcidas após laminagem – Outras: 7214 99 – – Outras: – – – Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7214 99 10 – – – – Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto) – – – – Outras, de secção circular de diâmetro: 7214 99 31 – – – – – Igual ou superior a 80 mm 7214 99 39 – – – – – Inferior a 80 mm 7214 99 50 – – – – Outras – – – Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono: – – – – Outras, de secção circular de diâmetro: 7214 99 71 – – – – – Igual ou superior a 80 mm 7214 99 79 – – – – – Inferior a 80 mm 7214 99 95 – – – – Outras 7215 Outras barras de ferro ou aço não ligado: 7215 10 00 – De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 7215 50 – Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio: – – Contendo, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7215 50 11 – – – De secção transversal rectangular (excepto quadrada) 7215 50 19 – – – Outras 7215 50 80 – – Contendo, em peso, 0,25 % ou mais de carbono 7215 90 00 – Outras 7224 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de aço: 7224 10 – Lingotes e outras formas primárias: 7224 10 10 – – De aços para ferramentas 7224 10 90 – – Outras 7224 90 – Outros: – – Outros: – – – De secção transversal quadrada ou rectangular: – – – – Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo: – – – – – Com largura inferior a duas vezes a espessura: 7224 90 05 – – – – – – Contendo, em peso, 0,7 % ou menos de carbono, de 0,5 % até 1,2 %, inclusive, de manganés e de 0,6 % até 2,3 %, inclusive, de silício; contendo, em peso, 0,0008 % ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na nota 1 f) do presente capítulo 7224 90 07 – – – – – – Outras 7224 90 14 – – – – – Outros 7224 90 18 – – – – Forjados – – – Outros: – – – – Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo: 7224 90 31 – – – – – Contendo, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio 7224 90 38 – – – – – Outros 7224 90 90 – – – – Forjados 7228 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 20 – Barras de aços silício-manganés: 7228 20 10 – – De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces – – Outras: 7228 20 99 – – – Outras 7228 30 – Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: 7228 30 20 – – De aços para ferramentas – – Que contenham, em peso, de 0,9 % até 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio: 7228 30 41 – – – De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais 7228 30 49 – – – Outras – – Outras: – – – De secção circular, de diâmetro: 7228 30 61 – – – – Igual ou superior a 80 mm 7228 30 69 – – – – Inferior a 80 mm 7228 30 70 – – – De secção rectangular (excepto quadrada), laminadas nas quatro faces 7228 30 89 – – – Outras 7228 40 – Outras barras, simplesmente forjadas: 7228 40 10 – – De aços para ferramentas 7228 40 90 – – Outras 7228 60 – Outras barras: 7228 60 20 – – De aços para ferramentas 7228 60 80 – – Outras 7314 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço: 7314 20 – Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície: 7314 20 90 – – Outras – Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção: 7314 39 00 – – Outras 7317 00 Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados (excepto da posição 8305) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, excepto cobre: – Outros: – – De trefilaria: 7317 00 40 – – – Pontas de aço que contenham, em peso, 0,5 % ou mais, de carbono, temperadas – – – Outros: 7317 00 69 – – – – Outros 7317 00 90 – – Outros 7605 Fio de alumínio: – De alumínio não ligado: 7605 11 00 – – Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7mm 7605 19 00 – – Outros 7606 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm: – De forma quadrada ou rectangular: 7606 11 – De alumínio não ligado: – – – Outras, de espessura: 7606 11 91 – – – – Inferior a 3 mm 7606 11 93 – – – – De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm 7606 11 99 – – – – De 6 mm ou mais 7606 12 – – De ligas de alumínio: – – – Outras: – – – Outras, de espessura: 7606 12 91 – – – – – Inferior a 3 mm 7606 12 93 – – – – – De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm 7606 12 99 – – – – – De 6 mm ou mais 7607 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte): – Sem suporte: 7607 11 – – Simplesmente laminadas: 7607 11 10 – – – De espessura inferior a 0,021 mm 7607 11 90 – – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm 7607 19 – – Outras: 7607 19 10 – – – De espessura inferior a 0,021 mm – – – De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm: 7607 19 99 – – – – Outras 7607 20 – Com suporte: 7607 20 10 – – De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm – – De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm: 7607 20 99 – – – Outras 7610 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções: 7610 10 00 – Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 7610 90 – Outros: 7610 90 90 – – Outros 7614 Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos: 7614 10 00 – Com alma de aço 7614 90 00 – Outros 8311 Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção: 8311 10 – Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns: 8311 10 10 – – Eléctrodos para soldadura, com alma de ferro ou aço, revestidos de matérias refractárias 8311 10 90 – – Outros 8311 20 00 – Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns 8418 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415: 8418 10 – Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas: 8418 10 20 – – De capacidade superior a 340 l: ex84181020 – – – Excepto os destinados a aeronaves civis 8418 10 80 – – Outras: ex84181080 – – – Excepto os destinados a aeronaves civis – Refrigeradores de tipo doméstico: 8418 21 – – De compressão: – – – Outros: – – – – Outros, de capacidade: 8418 21 91 – – – – – Não superior a 250 l 8418 21 99 – – – – – Superior a 250 l, mas não superior a 340 l 8418 30 – Congeladores (freezers) horizontais, de capacidade não superior a 800 litros: 8418 30 20 – – De capacidade não superior a 400 l: ex84183020 – – – Excepto os destinados a aeronaves civis 8418 30 80 – – De capacidade superior a 400 l mas inferior ou igual a 800 l: ex84183080 – – – Excepto os destinados a aeronaves civis 8418 40 – Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 l: 8418 40 20 – – De capacidade não superior a 250 l: ex84184020 – – – Excepto os destinados a aeronaves civis 8418 40 80 – – De capacidade superior a 250 l mas inferior ou igual a 900 l: ex84184080 – – – Excepto os destinados a aeronaves civis 8422 Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas: – Máquinas de lavar louça: 8422 11 00 – – Do tipo doméstico 8426 Cábreas; cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes, incluindo os de cabos: – Outras máquinas e aparelhos: 8426 91 – – Próprios para serem montados em veículos rodoviários 8426 91 10 – – – Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos 8426 91 90 – – – Outros 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem: – Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg: 8450 11 – – Máquinas inteiramente automáticas: – – – De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg: 8450 11 11 – – – – De carregar pela frente 8483 Veios (árvores) de transmissão [incluídas as árvores de cames (excênticos) e cambotas (virabrequins)] e manivelas; chumaceiras (mancais) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores binários; volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação: 8483 30 – Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; «bronzes»: 8483 30 80 – – «Bronzes» 8703 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida: – Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca: 8703 24 – – De cilindrada superior a 3 500 cm3: 8703 24 10 – – – Novos: ex87032410 – – – – Veículos automóveis para transporte de pessoas 8703 24 90 – – – Usados – Outros veículos, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): 8703 33 – – De cilindrada superior a 2 500 cm3: – – – Novos: 8703 33 19 – – – – Outras: ex87033319 – – – – – Veículos automóveis para transporte de pessoas 9401 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: 9401 40 00 – Assentos (excepto de jardim ou de campismo) transformáveis em camas – Outros assentos, com armação de madeira: 9401 61 00 – – Estofados 9401 69 00 – – Outros – Outros assentos, com armação de metal: 9401 71 00 – – Estofados 9401 79 00 – – Outros 9401 80 00 – Outros assentos 9403 Outros móveis e suas partes: 9403 40 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas: 9403 40 90 – – Outros 9403 50 00 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir 9403 60 – Outros móveis de madeira: 9403 60 10 – – Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar 9403 60 90 – – Outros móveis de madeira 9404 Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos: – Colchões 9404 29 – – De outras matérias: 9404 29 10 – – – De molas metálicas 9404 90 – Outros: 9404 90 90 – – Outros 9406 00 Construções pré-fabricadas: – Outras: 9406 00 20 – – De madeira

ANEXO II

DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS «BABY BEEF»

referidos no n.o 3 do artigo 11.o do presente Acordo

(n.o 3 do Artigo 26.o do AEA)

Sem prejuízo das normas para a interpretação da Nomenclatura Combinada, considera-se que a redacção da designação das mercadorias tem apenas um valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelo âmbito de aplicação do código NC. Nos casos em que são indicados códigos ex NC, o regime preferencial será determinado pela aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.

Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias 0102 Animais vivos da espécie bovina: 0102 90 – Outros: – – Das espécies domésticas: – – – De peso superior a 300 kg: – – – – Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): ex01029051 – – – – – Readmissão: 10 – Sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 320 kg, mas igual ou inferior a 470 kg (1) ex01029059 – – – – – Outros: 11 – Sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 320 kg, mas igual ou inferior a 470 kg (1) 21 31 91 – – – – Outros: ex01029071 – – – – – Readmissão: 10 – Bois ou novilhos, sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg (1) ex01029079 – – – – – Outros: 21 – Bois ou novilhos, sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg (1) 91 0201 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: ex02011000 – Carcaças ou meias-carcaças 91 – Carcaças de peso igual ou superior a 180 kg, mas não superior a 300 kg, e meias-carcaças tendo um peso igual ou superior a 90 kg e inferior ou igual a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro (1) 0201 20 – Outras peças não desossadas: ex02012020 – – Quartos denominados «compensados» 91 – Quartos «compensados» de peso igual ou superior a 90 kg, mas não superior a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro (1) ex02012030 – – Quartos dianteiros separados ou não: 91 – Quartos dianteiros separados, de peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro (1) ex02012050 – – Quartos traseiros separados ou não: 91 – Quartos traseiros separados tendo um peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg (mas de peso igual ou superior a 38 kg, mas não superior a 68 kg, quando se trate de corte ditos «pistolas»), apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de uma cor branca a amarelo claro (1)

(1) A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.

ANEXO III(a)

CONCESSÕES PAUTAIS DO MONTENEGRO PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE

referidas na alínea a) do n.o 2 do artigo 12.o do presente Acordo [alínea a) do n.o 2 do artigo 27.o do AEA]

Isenção de direitos, sem limites quantitativos, na data de entrada em vigor do presente Acordo

Código NC Designação das mercadorias 0101 Animais vivos das espécies cavalar, asínina e muar: 0101 90 – Outros: – – Cavalos: 0101 90 11 – – – Destinados a abate 0101 90 19 – – – Outros 0101 90 30 – – Asininos 0101 90 90 – – Muares 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos – De peso não superior a 185 g: 0105 12 00 – – Perus 0105 19 – – Outros: 0105 19 20 – – – Gansos 0105 19 90 – – – Patos e pintadas 0106 Outros animais vivos: – Mamíferos: 0106 19 – – Outros: 0106 19 10 – – – Coelhos domésticos. 0106 19 90 – – – Outros 0106 20 00 – Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) – Aves: 0106 39 – – Outros: 0106 39 10 – – – Pombos 0205 00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0205 00 20 – Frescas ou refrigeradas 0205 00 80 – Congeladas 0206 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0206 10 – Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas: 0206 10 10 – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos – – Outras: 0206 10 91 – – – Fígados 0206 10 95 – – – Pilares do diafragma e diafragmas 0206 10 99 – – – Outras Da espécie bovina, congeladas: 0206 21 00 – – Línguas 0206 22 00 – – Fígados 0206 29 – – Outros: 0206 29 10 – – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos – – – Outras: 0206 29 91 – – – – Pilares do diafragma e diafragmas 0206 29 99 – – – – Outras 0206 30 00 – Da espécie suína, frescas ou refrigeradas – Da espécie suína, congeladas: 0206 41 00 – – Fígados 0206 49 – – Outras: 0206 49 20 – – – Da espécie suína doméstica 0206 49 80 – – – Outras 0206 80 – Outras, frescas ou refrigeradas: 0206 80 10 – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos – – Outras: 0206 80 91 – – – Das espécies cavalar, asinina ou muar 0206 80 99 – – – Das espécies ovina e caprina 0206 90 – Outras, congeladas: 0206 90 10 – – Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos – – Outras: 0206 90 91 – – – Das espécies cavalar, asinina ou muar 0206 90 99 – – – Das espécies ovina e caprina 0208 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas: 0208 10 – De coelhos ou lebres: – – De coelhos domésticos: 0208 10 11 – – – Frescas ou refrigeradas 0208 10 19 – – – Congeladas 0208 10 90 – – – Outras 0208 30 00 – De primatas 0208 40 – De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios) 0208 40 10 – – Carnes de baleias 0208 40 90 – – Outras 0208 50 00 – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0208 90 – Outras 0208 90 10 – – De pombos domésticos – – De caça, excepto de coelhos ou de lebres: 0208 90 20 – – – De codornizes 0208 90 40 – – – Outras 0208 90 55 – – Carnes de focas 0208 90 60 – – De renas 0208 90 70 – – Coxas de rã 0208 90 95 – – Outras 0210 Carnes e miudezas comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas: – Outras, incluídas as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 0210 91 00 – – De primatas 0210 92 00 – – De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios) 0210 93 00 – – De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0210 99 – – Outras: – – – Carnes: 0210 99 10 – – – – De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas – – – – Das espécies ovina e caprina: 0210 99 21 – – – – – Não dessossadas 0210 99 29 – – – – – Desossadas 0210 99 31 – – – – De renas 0210 99 39 – – – – Outras – – – Miudezas: – – – – Da espécie suína doméstica 0210 99 41 – – – – – Fígados 0210 99 49 – – – – – Outras – – – – Da espécie bovina: 0210 99 51 – – – – – Pilares do diafragma e diafragmas 0210 99 59 – – – – – Outras 0210 99 60 – – – – Das espécies ovina e caprina: – – – – Outras: – – – – – Fígados de aves domésticas: 0210 99 71 – – – – – – Fígados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura 0210 99 79 – – – – – – Outras 0210 99 80 – – – – – Outras 0210 99 90 – – – Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas 0407 00 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos: – De aves domésticas: – – Para incubação: 0407 00 11 – – – De peruas ou de gansas 0407 00 19 – – – Outros 0408 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes: – Gemas de ovos: 0408 11 – – Secos: 0408 11 20 – – – Impróprios para usos alimentares 0408 19 – – Outros: 0408 19 20 – – – Impróprios para usos alimentares – Outros: 0408 91 – – Secos: 0408 91 20 – – – Impróprios para usos alimentares 0408 99 – – Outros: 0408 99 20 – – – Impróprios para usos alimentares 0410 00 00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições 0601 Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212: 0601 10 – Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo: 0601 10 10 – – Jacintos 0601 10 20 – – Narcisos 0601 10 30 – – Túlipas 0601 10 40 – – Gladíolos 0601 10 90 – – Outros 0601 20 – Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória: 0601 20 10 – – Mudas, plantas e raízes de chicória 0601 20 30 – – Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas 0601 20 90 – – Outros 0602 Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos: 0602 90 – Outros: 0602 90 10 – – Micélios de cogumelos 0602 90 20 – – Mudas de ananás (abacaxi) 0604 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo: – Outros: 0604 91 – – Frescos: 0604 91 20 – – – Árvores de Natal 0604 91 40 – – – Ramos de coníferas 0604 91 90 – – – Outros 0604 99 – – Outros: 0604 99 10 – – – Simplesmente secos 0604 99 90 – – – Outros 0713 Legumes de vagem secos, em grão, mesmo em película ou partidos 0713 33 – – Feijão comum, incluindo feijão branco (Phaseolus vulgaris): 0713 33 90 – – – Outro 0713 39 00 – – Outros 0713 40 00 – Lentilhas 0713 50 00 – Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor) 0713 90 00 – Outros 0714 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro 0714 10 – Raízes de mandioca: 0714 10 10 – – Pellets obtidos a partir de farinhas e sêmolas – – Outros: 0714 10 91 – – – Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços 0714 10 99 – – – Outras 0714 20 – Batatas-doces: 0714 20 10 – – Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana 0714 20 90 – – Outras 0714 90 – Outros: – – Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula 0714 90 11 – – – Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços 0714 90 19 – – – Outras 0714 90 90 – – Outros 0801 Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados: – Cocos: 0801 11 00 – – Secos 0801 19 00 – – Outros 0802 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas: – Amêndoas: 0802 11 – – Com casca: 0802 11 10 – – – Amargas 0802 11 90 – – – Outras 0802 12 – – Sem casca: 0802 12 10 – – – Amargas 0802 12 90 – – – Outras – Avelãs (Corylus spp.) 0802 21 00 – – Com casca: 0802 22 00 – – Sem casca: ex08022200 – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg ex08022200 – – – Outras – Nozes: 0802 31 00 – – Com casca 0802 32 00 – – Sem casca 0802 40 00 – Castanhas (Castanea spp.) 0802 50 00 – Pistácios 0802 60 00 – Noz de macadamia 0802 90 – Outras: 0802 90 20 – – Nozes de areca (ou de bétel), nozes de cola e nozes pécan 0802 90 50 – – Pinhões 0802 90 85 – – Outras 0804 Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: 0804 10 00 – Datas 0804 30 00 – Ananases 0804 40 00 – Abacates 0804 50 00 – Goiabas, mangas e mangostões 0806 Uvas frescas ou secas: 0806 20 – Secas: 0806 20 10 – – Uvas de Corinto 0806 20 30 – – Sultanas 0806 20 90 – – Outras 0810 Outras frutas, frescas: 0810 60 00 – Duriangos (duriões) 0810 90 – Outras: 0810 90 30 – – Tamarindos, maçãs de caju, jacas, lechias, sapotilhas 0810 90 40 – – Maracujás, carambolas e pitaiaiás – – Groselhas pretas, brancas ou vermelhas e groselhas espinhosas: 0810 90 50 – – – Uvas de Corinto 0810 90 60 – – – Groselhas de cachos vermelhos 0810 90 70 – – – Outras 0810 90 95 – – Outras 0811 Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: 0811 90 – Outras: – – Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes: – – – De teor de açúcares superior a 13 %, em peso: 0811 90 11 – – – – Frutas e nozes, tropicais 0811 90 19 – – – – Outras – – – Outras: 0811 90 31 – – – – Frutas e nozes, tropicais 0811 90 39 – – – – Outras – – Outras: 0811 90 50 – – – Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 0811 90 70 – – – Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium 0811 90 85 – – – Frutas e nozes, tropicais 0812 Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicional de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para a alimentação nesse estado: 0812 90 – Outras: 0812 90 70 – – Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais 0813 Frutas secas, excepto das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo: 0813 40 – Outras frutas: 0813 40 50 – – Papaias (mamões) 0813 40 60 – – Tamarindos 0813 40 70 – – Maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás 0813 40 95 – – Outras 0813 50 – Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo: – – Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806: – – – Sem ameixas: 0813 50 12 – – – – De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás 0813 50 15 – – – – Outras 0813 50 19 – – – Com ameixas – – Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802: 0813 50 31 – – – De nozes tropicais 0813 50 39 – – – Outras – – Outras misturas: 0813 50 91 – – – Sem ameixas nem figos 0813 50 99 – – – Outras 0814 00 00 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação 0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café contendo café em qualquer proporção: – Café não torrado: 0901 11 00 – – Não descafeinado 0901 12 00 – – Descafeinado 0902 Chá, mesmo aromatizado: 0902 10 00 – Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 0902 20 00 – Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma 0902 30 00 – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 0902 40 00 – Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma 0904 Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: – Pimenta: 0904 11 00 – – Não triturada nem em pó 0904 12 00 – – Triturada ou em pó 0904 20 – Dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó: – – Não triturados nem em pó 0904 20 10 – – – Pimentos doces ou pimentões 0904 20 30 – – – Outros 0904 20 90 – – Triturados ou em pó 0905 00 00 Baunilha 0906 Canela e flores de caneleira: – – Não trituradas nem em pó: 0906 11 00 – – Canela (Cinnamomum zeylanicum Blume) 0906 19 00 – – Outras 0906 20 00 – Trituradas ou em pó 0907 00 00 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) 0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos: 0908 10 00 – Noz-moscada 0908 20 00 – Macis 0908 30 00 – Amomos e cardamomos 0909 Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro: 0909 10 00 – Sementes de anis ou de badiana 0909 20 00 – Sementes de coentro 0909 30 00 – Sementes de cominho 0909 40 00 – Sementes de alcaravia 0909 50 00 – Sementes de funcho; bagas de zimbro 0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias: 0910 10 00 – Gengibre 0910 20 – Açafrão 0910 20 10 – – Não triturados nem em pó 0910 20 90 – – Triturados ou em pó 0910 30 00 – Curcuma – Outras especiarias: 0910 91 – – Misturas mencionadas na nota1, alínea b), do presente capítulo: 0910 91 10 – – – Não trituradas nem em pó 0910 91 90 – – – Trituradas ou em pó 0910 99 – – Outras: 0910 99 10 – – – Sementes de feno-grego – – – Tomilho: – – – – Não triturado nem em pó 0910 99 31 – – – – – Serpão (Thymus serpyllum) 0910 99 33 – – – – – Outro 0910 99 39 – – – – Triturado ou em pó 0910 99 50 – – – Louro 0910 99 60 – – – Caril – – – Outras: 0910 99 91 – – – – Não trituradas nem em pó 0910 99 99 – – – – Trituradas ou em pó 1006 Arroz: 1006 10 – Arroz com casca (arroz paddy): 1006 10 10 – – Destinado a sementeira – – Outros: – – – Estufado (parboiled): 1006 10 21 – – – – De grãos redondos 1006 10 23 – – – – De grãos médios – – – – De grãos longos: 1006 10 25 – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 10 27 – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 – – – Outros: 1006 10 92 – – – – De grãos redondos 1006 10 94 – – – – De grãos médios – – – – De grãos longos: 1006 10 96 – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 10 98 – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 20 – Arroz descascado (arroz cargo ou castanho): – – Estufado (parboiled): 1006 20 11 – – – De grãos redondos 1006 20 13 – – – De grãos médios – – – De grãos longos: 1006 20 15 – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 17 – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 – – Outros: 1006 20 92 – – – De grãos redondos 1006 20 94 – – – De grãos médios – – – De grãos longos: 1006 20 96 – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 20 98 – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 30 – Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado: – – Arroz semibranqueado: – – – Estufado (parboiled): 1006 30 21 – – – – De grãos redondos 1006 30 23 – – – – De grãos médios – – – – De grãos longos: 1006 30 25 – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 27 – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 – – – Outros: 1006 30 42 – – – – De grãos redondos 1006 30 44 – – – – De grãos médios – – – – De grãos longos: 1006 30 46 – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 48 – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 – – Arroz branqueado: – – – Estufado (parboiled): 1006 30 61 – – – – De grãos redondos 1006 30 63 – – – – De grãos médios – – – – De grãos longos: 1006 30 65 – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 67 – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 – – – Outros: 1006 30 92 – – – – De grãos redondos 1006 30 94 – – – – De grãos médios – – – – De grãos longos: 1006 30 96 – – – – – Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3 1006 30 98 – – – – – Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3 1006 40 00 – Trincas de arroz 1007 Sorgo de grão: 1007 00 10 – Híbrido, destinado a sementeira 1007 00 90 – Outros 1008 Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais: 1008 10 00 – Trigo mourisco 1008 20 00 – Painço 1008 30 00 – Alpista 1008 90 – Outros cereais: 1008 90 10 – – Triticale 1008 90 90 – – Outros 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 – Farinha de centeio 1102 20 – Farinha de milho: 1102 20 10 – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso 1102 20 90 – – Outras 1102 90 – Outras: 1102 90 10 – – De cevada 1102 90 30 – – De aveia 1102 90 50 – – De arroz 1102 90 90 – – Outras 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: – Grumos e sêmolas: 1103 11 – – De trigo: 1103 11 10 – – – Trigo duro 1103 11 90 – – – Trigo mole e espelta 1103 13 – – De milho: 1103 13 10 – – – De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso 1103 13 90 – – – Outros 1103 19 – – De outros cereais: 1103 19 10 – – – De centeio 1103 19 30 – – – De cevada 1103 19 40 – – – De aveia 1103 19 50 – – – De arroz 1103 19 90 – – – Outros 1103 20 – Pellets: 1103 20 10 – – De centeio 1103 20 20 – – De cevada 1103 20 30 – – De aveia 1103 20 40 – – De milho 1103 20 50 – – De arroz 1103 20 60 – – De trigo 1103 20 90 – – Outros 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos: – Grãos esmagados ou em flocos: 1104 12 – – De aveia: 1104 12 10 – – – Grãos esmagados 1104 12 90 – – – Flocos 1104 19 – – De outros cereais: 1104 19 10 – – – De trigo 1104 19 30 – – – De centeio 1104 19 50 – – – De milho – – – De cevada: 1104 19 61 – – – Grãos esmagados 1104 19 69 – – – Flocos – – – Outros: 1104 19 91 – – – – Flocos de arroz 1104 19 99 – – – – Outros – Outros grãos trabalhados (por exemplo: descascados, pelados, em pérolas, cortados ou partidos): 1104 22 – – De aveia: 1104 22 20 – – – Descascados (em película ou pelados) 1104 22 30 – – – Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) 1104 22 50 – – – Em pérolas 1104 22 90 – – – Apenas partidos 1104 22 98 – – – Outros 1104 23 – – De milho: 1104 23 10 – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos 1104 23 30 – – – Em pérolas 1104 23 90 – – – Apenas partidos 1104 23 99 – – – Outros 1104 29 – – De outros cereais: – – – De cevada: 1104 29 01 – – – Descascados (em película ou pelados) 1104 29 03 – – – – Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten) 1104 29 05 – – – – Em pérolas 1104 29 07 – – – – Apenas partidos 1104 29 09 – – – – Outros – – – Outros: – – – – Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos: 1104 29 11 – – – – – De trigo 1104 29 18 – – – – – Outros 1104 29 30 – – – – Em pérolas – – – – Apenas partidos: 1104 29 51 – – – – – De trigo 1104 29 55 – – – – – De centeio 1104 29 59 – – – – – Outros – – – – Outros: 1104 29 81 – – – – – De trigo 1104 29 85 – – – – – De centeio 1104 29 89 – – – – – Outros 1104 30 – Germes de cereais, inteiros, esmagados em flocos ou moídos: 1104 30 10 – – De trigo 1104 30 90 – – De outros cereais 1105 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batatas: 1105 10 00 – Farinha, sêmola e pó 1105 20 00 – Flocos, grânulos e pellets 1106 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do capítulo 8: 1106 10 00 – Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 1106 20 – De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714: 1106 20 10 – – Desnaturadas 1106 20 90 – – Outras 1106 30 – De produtos do capítulo 8: 1106 30 10 – – De bananas 1106 30 90 – – Outras 1107 Malte, mesmo torrado: 1107 10 – Não torrado: – – De trigo: 1107 10 11 – – – Apresentado sob forma de farinha 1107 10 19 – – – Outro – – Outros: 1107 10 91 – – – Apresentado sob forma de farinha 1107 10 99 – – – Outro 1107 20 00 – Torrado 1108 Amidos e féculas; inulina: – Amidos e féculas: 1108 11 00 – – Amido de trigo 1108 12 00 – – Amido de milho 1108 13 00 – – Fécula de batata 1108 14 00 – – Fécula de mandioca 1108 19 – – Outros amidos e féculas: 1108 19 10 – – – Amido de arroz 1108 19 90 – – – – Outros 1108 20 00 – Inulina 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco 1502 00 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503: 1502 00 10 – Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares 1502 00 90 – Outras 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo: – Estearina solar e óleo-estearina: 1503 00 11 – – Destinados a usos industriais 1503 00 19 – – Outros 1503 00 30 – Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1503 00 90 – – Outros 1504 Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: 1504 10 – Óleos de fígados de peixes e respectivas fracções: 1504 10 10 – – De teor em vitamina A igual ou inferior a 2 500 unidades internacionais, por grama – – Outros: 1504 10 91 – – – De alabotes 1504 10 99 – – – Outros 1504 20 – Gorduras e óleos de peixes e respectivas fracções, excepto óleos de fígados: 1504 20 90 – – Outras 1504 30 – Gorduras e óleos, de mamíferos marinhos, e respectivas fracções: 1504 30 90 – – Outras 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: 1507 10 – Óleo em bruto, mesmo degomado: 1507 10 10 – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1507 90 – Outros: 1507 90 10 – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1508 Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: 1508 10 – Óleos brutos: 1508 10 10 – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1508 10 90 – – Outro 1508 90 – Outros: 1508 90 10 – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1508 90 90 – – Outros 1510 00 Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509: 1510 00 10 – Óleos brutos 1510 00 90 – Outros 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados: – Óleo de algodão e respectivas fracções: 1512 21 – – Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol: 1512 21 10 – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1512 21 90 – – – Outros 1512 29 – – Outros: 1512 29 10 – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1512 29 90 – – – Outros 1514 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados – Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções: 1514 11 – – Óleos brutos: 1514 11 10 – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 11 90 – – – Outros 1514 19 – – Outros: 1514 19 10 – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 19 90 – – – Outros – Outros: 1514 91 – – Óleos brutos: 1514 91 10 – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 91 90 – – – Outros 1514 99 – – Outros: 1514 99 10 – – – Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana 1514 99 90 – – – Outros 1516 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo: 1516 20 – Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções: – – Outros: – – – Outros: – – – – Outros: 1516 20 98 – – – – – Outros 1518 00 Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições: – Óleos vegetais fluidos fixos, simplesmente misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana: 1518 00 31 – – Em bruto 1518 00 39 – – Outros 1522 00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: – Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais: – – Contendo óleo com características de azeite de oliveira: 1522 00 31 – – – Pastas de neutralização (soapstocks) 1522 00 39 – – – Outros – – Outros: 1522 00 91 – – – Borras de óleos; pastas de neutralização (soapstocks) 1522 00 99 – – – Outros 1702 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural: açúcares e melaços caramelizados: – Lactose e xarope de lactose: 1702 11 00 – – Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 1702 19 00 – – Outros 1702 20 – Açúcar e xarope, de bordo (ácer) 1702 20 10 – – Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes 1702 20 90 – – Outros 1702 30 – Glicose e xarope de glicose, não contendo frutose ou contendo em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose 1702 30 10 – – Isoglicose – – Outros: – – – Contendo, em peso, no estado seco, 99 % ou mais de glicose: 1702 30 51 – – – – Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 59 – – – – Outros – – – Outros: 1702 30 91 – – – – Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado 1702 30 99 – – – – Outros 1702 40 – Glicose e xarope de glicose, contendo em peso, no estado seco, de 20 %, inclusive, a 50 %, exclusive, de frutose 1702 40 10 – – Isoglicose 1702 40 90 – – Outros 1702 60 – Outra frutose e xarope de frutose, contendo em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose, excepto açúcar invertido 1702 60 10 – – Isoglicose 1702 60 80 – – Xarope de inulina 1702 60 95 – – Outros 1702 90 – Outros, incluído o açúcar invertido e outros açúcares e xaropes de açúcares, contendo, em peso, no estado seco, 50 % de frutose: 1702 90 30 – – Isoglicose 1702 90 50 – – Maltodextrina e xarope de maltodextrina – – Açúcares e melaços, caramelizados: 1702 90 71 – – – Contendo, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose – – – Outros: 1702 90 75 – – – – Em pó, mesmo aglomerado 1702 90 79 – – – – Outros 1702 90 80 – – Xarope de inulina 1702 90 99 – – Outros 1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado: 1902 20 – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo): 1902 20 30 – – Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluídas as gorduras de qualquer natureza ou origem 2007 Doces, geleias, «marmeladas», purés e pastas de frutas, obtidos por cozedura, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: – Outros: 2007 99 – – Outros: – – – Outros: 2007 99 98 – – – – Outros 2008 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outras edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições: – Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2008 19 – – Outros, incluídas as misturas: – – – Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg – – – – Outros: 2008 19 19 – – – – – Outros 2009 Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes: – Sumos de laranja. 2009 11 – – Congelados: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 11 11 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido 2009 11 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix não superior a 67: 2009 11 91 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 11 99 – – – – Outros 2009 19 – – Outros: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 19 11 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido 2009 19 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 19 91 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 19 98 – – – – Outros – Sumo (suco) de toranja: 2009 29 – – Outros: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 29 11 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido 2009 29 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 29 91 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 29 99 – – – – Outros – Sumo de qualquer outro citrino: 2009 39 – – Outros: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 39 11 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido 2009 39 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: – – – – De valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido: 2009 39 31 – – – – – Com açúcares de adição 2009 39 39 – – – – – Sem adição de açúcar – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido: – – – – – Sumo de limão: 2009 39 51 – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 39 55 – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 39 59 – – – – – – Sem adição de açúcar – – – – – Sumo de outros citrinos: 2009 39 91 – – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 39 95 – – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 39 99 – – – – – – Sem adição de açúcar – Sumo de ananás: 2009 49 – – Outros: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 49 11 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido 2009 49 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 49 30 – – – – De valor superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição – – – – Outros: 2009 49 91 – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 49 93 – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 49 99 – – – – – Sem adição de açúcar – Sumos de uvas (incluídos os mostos de uvas) 2009 69 – – Outros: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 69 11 – – – – De valor não superior a 22 euros por 100 kg de peso líquido 2009 69 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix superior a 30 mas não superior a 67: – – – – De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido: 2009 69 51 – – – – – Concentrados 2009 69 59 – – – – – Outros – – – – De valor não superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido: – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso: 2009 69 71 – – – – – – Concentrados 2009 69 79 – – – – – – Outros 2009 69 90 – – – – – Outros – Sumo de maçã: 2009 79 – – Outros: – – – Com valor Brix superior a 67: 2009 79 11 – – – – De valor não superior a 22 euros por 100 kg de peso líquido 2009 79 19 – – – – Outros – – – Com valor Brix superior a 20 mas não superior a 67: 2009 79 30 – – – – De valor superior a 18 euros por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição – – – – Outros: 2009 79 91 – – – – – De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso 2009 79 93 – – – – – De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso 2009 79 99 – – – – – Sem adição de açúcar 2009 80 – Sumo de qualquer outra fruta ou produto hortícola: – – Com valor Brix superior a 67: – – – Sumo de pêra: 2009 80 11 – – – – De valor não superior a 22 euros por 100 kg de peso líquido 2009 80 19 – – – – Outros – – – Outros: – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido: 2009 80 34 – – – – – Sumo (suco) de frutas tropicais 2009 80 35 – – – – – Outros – – – – Outros: 2009 80 36 – – – – – Sumo (suco) de frutas tropicais 2009 80 38 – – – – – Outros 2009 90 – Misturas de sumos: – – Com valor Brix superior a 67: – – – Misturas de sumo de maçã e de sumo de pêra: 2009 90 11 – – – – De valor não superior a 22 euros por 100 kg de peso líquido 2009 90 19 – – – – Outras – – – Outras: 2009 90 21 – – – – De valor não superior a 30 euros por 100 kg de peso líquido 2009 90 29 – – – – Outras 2106 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições: 2106 90 – Outras: – – Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes: 2106 90 30 – – – De isoglicose – – – Outros: 2106 90 51 – – – – De lactose 2106 90 55 – – – – De glicose ou de maltodextrina 2106 90 59 – – – – Outros 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, de peneiração moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas 2302 10 – De milho: 2302 10 10 – – De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso 2302 10 90 – – Outros 2302 30 – De trigo: 2302 30 10 – – De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso 2302 30 90 – – Outros 2302 40 – De outros cereais: – – De arroz: 2302 40 02 – – – De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso 2302 40 08 – – – Outros – – Outros: 2302 40 10 – – – De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso 2302 40 90 – – – Outros 2302 50 00 – De leguminosas 2303 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets: 2303 10 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes: – – Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca: 2303 10 11 – – – Superior a 40 %, em peso 2303 10 19 – – – Não superior a 40 %, em peso 2303 20 – Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar: 2303 20 90 – – Outros 2303 30 00 – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias 2304 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de óleo de soja 2305 00 00 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim 2306 Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou de óleos vegetais, excepto das posições 2304 ou 2305: 2306 10 00 – De sementes de algodão 2306 20 00 – De sementes de linho (linhaça) 2306 30 00 – De sementes de girassol – De nabo silvestre ou de colza: 2306 41 00 – – Com baixo teor de ácido erúcico ou sementes de colza 2306 49 00 – – Outros 2306 90 – Outros: 2306 90 05 – – De gérmen de milho – – Outros: – – – Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite: 2306 90 11 – – – – De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 % 2306 90 19 – – – – De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 % 2306 90 90 – – – Outros 2308 00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições: – Bagaço de uvas: 2308 00 11 – – De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso 2308 00 19 – – Outros 2308 00 40 – Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas 2308 00 90 – Outros 2309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais: 2309 90 – Outras: 2309 90 10 – – Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos 2309 90 20 – – Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente capítulo – – Outras, incluídas as pré-misturas: – – – Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos: – – – – Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina: – – – – – Não contendo nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %: 2309 90 31 – – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % 2309 90 33 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % 2309 90 35 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % e inferior a 75 % 2309 90 39 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 % – – – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 % e inferior ou igual a 30 % 2309 90 41 – – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % 2309 90 43 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % 2309 90 49 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % – – – – – De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 30 %: 2309 90 51 – – – – – – Não contendo produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 % 2309 90 53 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 % e inferior a 50 % 2309 90 59 – – – – – – De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 % 2309 90 70 – – – – Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas contendo produtos lácteos – – – Outras: 2309 90 91 – – – – Polpas de beterraba, melaçadas – – – – Outras: 2309 90 95 – – – – – De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico 2309 90 99 – – – – – Outras 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluídos os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais: – Óleos essenciais de citrinos 3301 12 – – De laranja: 3301 12 10 – – – Não desterpenizados 3301 12 90 – – – Desterpenizados 3301 13 – – De limão: 3301 13 10 – – – Não desterpenizados 3301 13 90 – – – Desterpenizados 3301 19 – – Outros: 3301 19 20 – – – Não desterpenizados 3301 19 80 – – – Desterpenizados – Óleos essenciais, excepto de citrinos: 3301 24 – – De hortelã-pimenta (Mentha piperita): 3301 24 10 – – – Não desterpenizados 3301 24 90 – – – Desterpenizados 3301 25 – – De outras mentas: 3301 25 10 – – – Não desterpenizados 3301 25 90 – – – Desterpenizados 3301 29 – – Outros: – – – De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang 3301 29 11 – – – – Não desterpenizados 3301 29 31 – – – – Desterpenizados – – – Outros: 3301 29 41 – – – – Não desterpenizados – – – – Desterpenizados: 3301 29 71 – – – – – De gerânio; de jasmim; de vetiver 3301 29 79 – – – – – De alfazema ou de lavanda 3301 29 91 – – – – – Outros 3301 30 00 – Resinóides 3302 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas: 3302 10 – Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas: – – Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas: 3302 10 40 – – – Outras 3302 10 90 – – Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína: 3501 90 – Outros: 3501 90 10 – – Colas de caseína 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas: – Ovalbumina: 3502 11 – – Seca: 3502 11 10 – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana 3502 11 90 – – – Outra 3502 19 – – Outra: 3502 19 10 – – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana 3502 19 90 – – – Outra 3502 20 – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite: 3502 20 10 – – Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana – – Outra: 3502 20 91 – – – Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.) 3502 20 99 – – – Outra 3502 90 – Outros: – – Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina: 3502 90 20 – – – Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana 3502 90 70 – – – Outras 3502 90 90 – – Albuminatos e outros derivados das albuminas 3503 00 Gelatinas (incluídas as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501: 3503 00 10 – Gelatinas e seus derivados 3503 00 80 – Outros 3504 00 00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados: 3505 10 – Dextrina e outros amidos e féculas modificados: – – Outros amidos e féculas modificados: 3505 10 50 – – – Amidos e fécula esterificados ou eterificados 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos 4101 20 – Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo: 4101 20 10 – – Frescos 4101 20 30 – – Salgados húmidos 4101 20 50 – – Secos ou salgados secos 4101 20 90 – – Outros 4101 50 – Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg 4101 50 10 – – Frescos 4101 50 30 – – Salgados húmidos 4101 50 50 – – Secos ou salgados secos 4101 50 90 – – Outros 4101 90 00 – Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais (flancos) 4102 Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela nota 1 c) do presente capítulo: 4102 10 – Com lã (não depiladas) 4102 10 10 – – De cordeiro 4102 10 90 – – Outras – Depiladas ou sem lã: 4102 21 00 – – Piqueladas 4102 29 00 – – Outras 4103 Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pelas notas 1 b) ou 1 c) do presente capítulo: 4103 20 00 – De répteis 4103 30 00 – De suínos 4103 90 – Outros: 4103 90 10 – – De caprinos 4103 90 90 – – Outros 4301 Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103: 4301 10 00 – De visons, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 30 00 – De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 60 00 – De raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas 4301 80 – De outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas: 4301 80 30 – – De marmota 4301 80 50 – – De felídeos selvagens 4301 80 80 – – Outras 4301 90 00 – Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles 5001 00 00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 5002 00 00 Seda crua (não fiada) 5003 00 00 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)

ANEXO III(b)

CONCESSÕES PAUTAIS DO MONTENEGRO PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE

referidas na alínea b) do n.o 2 do artigo 12.o do presente Acordo [alínea b) do n.o 2 do artigo 27.o do AEA]

Os direitos aduaneiros para os produtos enumerados no presente anexo serão reduzidos e suprimidos em conformidade com o calendário indicado para cada produto no presente anexo

— Na data de entrada em vigor do presente Acordo, esses direitos serão reduzidos para 80 % dos direitos aduaneiros;

— em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 60 % dos direitos aduaneiros;

— em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 40 % dos direitos aduaneiros;

— em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 20 % dos direitos aduaneiros;

— em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 0 % dos direitos aduaneiros.

Código NC Designação das mercadorias 0102 Animais vivos da espécie bovina: 0102 90 – Outros: – – Das espécies domésticas: 0102 90 05 – – – De peso não superior a 80 kg – – – De peso superior a 80 kg mas não superior a 160 kg: 0102 90 21 – – – – Destinados a abate 0102 90 29 – – – – Outros – – – De peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg: 0102 90 41 – – – – Destinados a abate 0102 90 49 – – – – Outros – – – De peso superior a 300 kg: – – – – Novilhas (bovinos, fêmeas que nunca tenham parido): 0102 90 51 – – – – – Destinadas a abate 0102 90 59 – – – – – Outras – – – – Vacas: 0102 90 61 – – – – – Destinadas a abate 0102 90 69 – – – – – Outras – – – – Outras: 0102 90 71 – – – – – Destinadas a abate 0102 90 79 – – – – – Outras 0102 90 90 – – Outras 0103 Animais vivos da espécie suína: – Outros: 0103 91 – – De peso inferior a 50 kg: 0103 91 10 – – Das espécies domésticas: 0103 91 90 – – – Outros 0103 92 – – De peso igual ou superior a 50 kg: – – – Das espécies domésticas: 0103 92 11 – – – – Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg 0103 92 19 – – – – Outros 0103 92 90 – – – Outros 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas ou galinhas-de-angola, das espécies domésticas, vivos: – De peso não superior a 185 g: 0105 11 – – Galos e galinhas: – – – Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação: 0105 11 19 – – – – Outros – – – Outros: 0105 11 99 – – – – Outros – Outros: 0105 94 00 – – Galos e galinhas 0105 99 – – Outros: 0105 99 10 – – – Patos 0105 99 20 – – – Gansos 0105 99 30 – – – Perus 0105 99 50 – – – Pintadas 0203 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas: – Frescas ou refrigeradas: 0203 11 – – Carcaças e meias carcaças: 0203 11 10 – – – Da espécie suína doméstica 0203 11 90 – – – Outras 0203 12 – – Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: – – – Da espécie suína doméstica: 0203 12 11 – – – – Pernas e respectivos pedaços 0203 12 19 – – – – Pás e respectivos pedaços 0203 12 90 – – – Outras 0203 19 – – Outras: – – – Da espécie suína doméstica: 0203 19 11 – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras 0203 19 13 – – – – Lombos e pedaços de lombos 0203 19 15 – – – – Barrigas (entremeadas) e seus pedaços – – – – Outras: 0203 19 55 – – – – – Desossadas 0203 19 59 – – – – – Outras 0203 19 90 – – – Outras – Congeladas: 0203 21 – – Carcaças e meias carcaças: 0203 21 10 – – – Da espécie suína doméstica 0203 21 90 – – – Outras 0203 22 – – Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados: – – – Da espécie suína doméstica: 0203 22 11 – – – – Pernas e respectivos pedaços 0203 22 19 – – – – Pás e respectivos pedaços 0203 22 90 – – – Outras 0203 29 – – Outras: – – – Da espécie suína doméstica: 0203 29 11 – – – – Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras 0203 29 13 – – – – Lombos e pedaços de lombos 0203 29 15 – – – – Barrigas (entremeadas) e seus pedaços – – – – Outras: 0203 29 55 – – – – – Desossadas 0203 29 59 – – – – – Outras 0203 29 90 – – – Outras 0207 Carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105: – De perus e peruas: 0207 24 – – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: 0207 24 10 – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» 0207 24 90 – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo 0207 25 – – Não cortados em pedaços, congelados: 0207 25 10 – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %» 0207 25 90 – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo 0207 26 – – Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados: – – – Pedaços: 0207 26 10 – – – – Desossados – – – – – Não dessossados 0207 26 20 – – – – – Metades ou quartos: 0207 26 30 – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta 0207 26 40 – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas 0207 26 50 – – – – – Peitos e pedaços de peitos – – – – – Coxas e pedaços de coxas: 0207 26 60 – – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços 0207 26 70 – – – – – – Outros 0207 26 80 – – – – – Outros – – – Miudezas: 0207 26 91 – – – – Fígados 0207 26 99 – – – – Outros 0207 27 – – Pedaços e miudezas, congelados: – – – Pedaços: 0207 27 10 – – – – Desossados – – – – – Não dessossados 0207 27 20 – – – – – Metades ou quartos 0207 27 30 – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta 0207 27 40 – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas 0207 27 50 – – – – – Peitos e pedaços de peitos – – – – – Coxas e pedaços de coxas: 0207 27 60 – – – – – – Partes inferiores das coxas e seus pedaços 0207 27 70 – – – – – – Outros 0207 27 80 – – – – – Outros – – – Miudezas: 0207 27 91 – – – – Fígados 0207 27 99 – – – – Outros – De patos, de gansos ou de pintadas: 0207 32 – – Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas: – – – De patos: 0207 32 11 – – – – Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados «patos 85 %» 0207 32 15 – – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» 0207 32 19 – – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo – – – De gansos: 0207 32 51 – – – – Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %» 0207 32 59 – – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo 0207 32 90 – – – De pintadas 0207 33 – – Não cortados em pedaços, congelados: – – – De patos: 0207 33 11 – – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %» 0207 33 19 – – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo – – – De gansos: 0207 33 51 – – – – Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «patos 82 %» 0207 33 59 – – – – Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo 0207 33 90 – – – De pintadas 0207 34 – – Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados: 0207 34 10 – – – De gansos 0207 34 90 – – – De patos 0207 35 – – Outras, frescas ou refrigeradas: – – – Pedaços: – – – – Desossados: 0207 35 11 – – – – – De gansos 0207 35 15 – – – – – De patos ou de pintadas – – – – – Não dessossados: – – – – – Metades ou quartos: 0207 35 21 – – – – – – De patos 0207 35 23 – – – – – – De gansos 0207 35 25 – – – – – – De pintadas 0207 35 31 – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta 0207 35 41 – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas – – – – – Peitos e pedaços de peitos: 0207 35 51 – – – – – – De gansos 0207 35 53 – – – – – – De patos ou de pintadas – – – – – Coxas e pedaços de coxas: 0207 35 61 – – – – – – De gansos 0207 35 63 – – – – – – De patos ou de pintadas 0207 35 71 – – – – – Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato» 0207 35 79 – – – – – Outros – – – Miudezas: 0207 35 91 – – – – Fígados, excepto fígados gordos («foies gras») 0207 35 99 – – – – Outros 0207 36 – – Outros, congelados: – – – Pedaços: – – – – Desossados: 0207 36 11 – – – – – De gansos 0207 36 15 – – – – – De patos ou de pintadas – – – – – Não dessossados: – – – – – Metades ou quartos: 0207 36 21 – – – – – – De patos 0207 36 23 – – – – – – De gansos 0207 36 25 – – – – – – De pintadas 0207 36 31 – – – – – Asas inteiras, mesmo sem a ponta 0207 36 41 – – – – – Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas – – – – – Peitos e pedaços de peitos: 0207 36 51 – – – – – – De gansos 0207 36 53 – – – – – – De patos ou de pintadas – – – – – Coxas e pedaços de coxas: 0207 36 61 – – – – – – De gansos 0207 36 63 – – – – – – De patos ou de pintadas 0207 36 71 – – – – – Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato» 0207 36 79 – – – – – Outros – – – Miudezas: – – – – Fígados: 0207 36 81 – – – – – Fígados gordos («foies gras») de gansos 0207 36 85 – – – – – Fígados gordos («foies gras») de patos 0207 36 89 – – – – – Outros 0207 36 90 – – – – Outros 0209 00 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados: – Toucinho: 0209 00 11 – – Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura 0209 00 19 – – Seco ou fumado 0209 00 30 – Toucinho e gorduras de porco, excepto das subposições 0209 00 11 ou 0209 00 19 0209 00 90 – Gorduras de aves domésticas 0404 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições: 0404 10 – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes: – – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: – – – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38) – – – – Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 02 – – – – – Não superior a 1,5 % 0404 10 04 – – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % 0404 10 06 – – – – – Superior a 27 % – – – – Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas: 0404 10 12 – – – – – Não superior a 1,5 % 0404 10 14 – – – – – Superior a 1,5 % mas não superior a 27 % 0404 10 16 – – – – – Superior a 27 % – – –