Formulário para comunicação de informações em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1156 REMETENTE: Estado-Membro: Autoridade competente: Ponto de contacto designado: Endereço de correio eletrónico: Ex.mo(a) Sr.(a), Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1156 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que visa facilitar a distribuição transfronteiriça de organismos de investimento coletivo, gostaria de lhe fornecer as informações referidas na disposição supramencionada, nomeadamente a hiperligação para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estão publicadas as informações sobre as taxas ou os encargos cobrados em [Estado-Membro] em relação às atividades transfronteiriças dos GFIA, dos gestores de EuVECA, dos gestores de EuSEF e das sociedade gestoras de OICVM. Hiperligações para os sítios Web das autoridades competentes Hiperligação para o sítio Web de [Nome da autoridade competente], onde estão publicadas as informações referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156 em [especificar a língua habitual no domínio das finanças internacionais] [Inserir hiperligação] (Se for caso disso) Hiperligação para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estão publicadas as informações referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156 em [especificar a outra língua] [Inserir hiperligação] (Quando a notificação diz respeito a uma alteração das informações notificadas previamente) Ex.mo(a) Sr.(a), Gostaria de notificar uma alteração das informações referidas no artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1156, nomeadamente a hiperligação para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estão publicadas as informações sobre as taxas ou os encargos cobrados em [Estado-Membro] em relação às atividades transfronteiriças dos GFIA, dos gestores de EuVECA, dos gestores de EuSEF e das sociedades gestoras de OICVM. (Se for caso disso) Gostaria de notificar uma alteração das informações publicadas no sítio Web de [nome da autoridade competente] no que respeita às taxas e encargos regulamentares cobrados em [Estado-Membro] em relação às atividades transfronteiriças dos GFIA, dos gestores de EuVECA, dos gestores de EuSEF e das sociedades gestoras de OICVM. O quadro abaixo contém as informações pormenorizadas sobre a alteração efetuada em [data em que foi efetuada a alteração no sítio Web da autoridade competente]. Hiperligações para os sítios Web das autoridades competentes Hiperligação anterior Hiperligação atualizada Hiperligação para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estavam publicadas as informações referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156 em (especificar a língua habitual no domínio das finanças internacionais): [Inserir hiperligação anterior] Hiperligação atualizada para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estão publicadas as informações referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156 em (especificar a língua habitual no domínio das finanças internacionais): [Inserir hiperligação atualizada] (Se for caso disso) Hiperligação para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estavam publicadas as informações referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156 em [especificar a outra língua]: [Inserir hiperligação anterior] (Se for caso disso) Hiperligação atualizada para o sítio Web de [nome da autoridade competente], onde estão publicadas as informações referidas no artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1156 em [especificar a outra língua]: [Inserir hiperligação atualizada] e/ou Informações pormenorizadas sobre as taxas ou encargos regulamentares Taxas ou encargos regulamentares anteriormente cobrados Taxas ou encargos regulamentares atualizados Informações pormenorizadas sobre as taxas ou encargos regulamentares anteriormente cobrados: Informações pormenorizadas atualizadas sobre as taxas ou encargos regulamentares: [Inserir as informações pormenorizadas sobre as taxas ou encargos regulamentares pertinentes anteriormente cobrados] [Inserir as informações pormenorizadas atualizadas sobre as taxas ou encargos regulamentares pertinentes] Com os melhores cumprimentos, [Assinatura]