RECTIFICAÇÃO DO : - 95/38/CE: Directiva do Conselho, de 17 de Julho de 1995, que altera os anexos I e II da Directiva 90/642/CEE, relativa à fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que prevê o estabelecimento de uma lista de teores máximos



Jornal Oficial nº L 155 de 28/06/1996 p. 0062



Rectificação à Directiva 95/38/CE do Conselho, de 17 de Julho de 1995, que altera os anexos I e II da Directiva 90/642/CEE, relativa à fixação dos teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que prevê o estabelecimento de uma lista de teores máximos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 197 de 22 de Agosto de 1995) No título, no texto e nos quadros: em vez de: «teor máximo» e «teores máximos», deve ler-se, respectivamente: «limite máximo» e «limites máximos». Na página 14, oitavo considerando, linhas 10 e 11: em vez de: «limiar de determinação adequado». deve ler-se: «limite de determinação analítico adequado». Na página 16, artigo 1º, ponto 2: - na alínea iii): em vez de: «FRUTOS DE POMÓIDEAS», deve ler-se: «POMÓIDEAS», - na alínea iv): em vez de: «FRUTOS DE PRUNÓIDEAS», deve ler-se: «FRUTOS DE CAROÇO», - na alínea v) subalínea d), segunda entrada: em vez de: «Cranberry (Vaccinium oxycoccus)», deve ler-se: «Airelas (Vaccinium vitis idac)». Na página 17, artigo 1º, ponto 2, na alínea i), oitava entrada, na terceira coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Na página 18, artigo 1º, ponto 2: - na alínea iii), subalínea d): em vez de: «Milhoa doce», deve ler-se: «Milho doce», - na alínea v): em vez de: «LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS», deve ler-se: «DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS». Na página 19, artigo 1º, ponto 2: - na alínea vi): em vez de: «LEGUMINOSAS HORTÍCOLAS (frescas)», deve ler-se: «LEGUMES DE VAGEM (frescos)», - na alínea vii): em vez de: «LEGUMES DE CAULE (frescos)», deve ler-se: «DE CAULE (frescos)», - na alínea viii): em vez de: «COGUMELOS», deve ler-se: «FUNGOS», - no ponto 3: em vez de: «Leguminosas secas», deve ler-se: «Grãos de leguminosas (secas)», - no ponto 4: em vez de: «Sementes de oleaginosas», deve ler-se: «Grãos de oleaginosas», - no ponto 4, sétima entrada, na segunda coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - no ponto 5, primeira entrada: em vez de: «Batatas novas», deve ler-se: «Batatas primor», - no ponto 6: em vez de: «Chá (preto de Camellia sinensis)», deve ler-se: «Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis)». Na página 20, artigo 1º, ponto 2: - no ponto 1, alínea ii), sétima entrada, na terceira coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - na alínea iii): em vez de: «FRUTOS DE POMÓIDEAS», deve ler-se: «POMÓIDEAS», - na alínea iv): em vez de: «FRUTOS DE PRUNÓIDEAS», deve ler-se: «FRUTOS DE CAROÇO». Na página 21, artigo 1º, ponto 2: - na alínea v), subalínea d), segunda entrada: em vez de: «Cranberry (Vaccinium oxycoccus)», deve ler-se: «Airelas (Vaccinium vitis idac)», - na alínea vi): em vez de: «DIVERSOS», deve ler-se: «FRUTOS DIVERSOS», - na alínea iii), subalínea a), na terceira coluna: em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA> deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Na página 22, artigo 1º, ponto 2, na alínea v): em vez de: «LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS», deve ler-se: «DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS». Na página 23, artigo 1º ponto 2: - na alínea vi): em vez de: «LEGUMINOSAS HORTÍCOLAS (frescas)», deve ler-se: «LEGUMES DE VAGEM (frescos)», - na alínea vii): em vez de: «LEGUMES DE CAULE (frescos)», deve ler-se: «DE CAULE (frescos)», - na alínea viii): em vez de: «COGUMELOS», deve ler-se: «FUNGOS», - no ponto 3: em vez de: «Leguminosas secas», deve ler-se: «Grãos de leguminosas (secas)», - no ponto 4: em vez de: «Sementes de oleaginosas», deve ler-se: «Grãos de oleaginosas», - no ponto 5, primeira entrada: em vez de: «Batatas novas», deve ler-se: «Batatas primor», - no ponto 6: em vez de: «Chá (preto de Camellia sinensis)», deve ler-se: «Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis)». Na página 24, artigo 1º, ponto 2: - na alínea iii): em vez de: «FRUTOS DE POMÓIDEAS», deve ler-se: «POMÓIDEAS», - na alínea iv): em vez de: «FRUTOS DE PRUNÓIDEAS», deve ler-se: «FRUTOS DE CAROÇO». Na página 25, artigo 1º, ponto 2, na alínea v), subalínea d), segunda entrada: em vez de: «Cranberry (Vaccinium oxycoccus)», deve ler-se: «Airelas (Vaccinium vitis idac)». Na página 26, artigo 1º, ponto 2: - na alínea iv), na segunda coluna: em vez: >POSIÇÃO NUMA TABELA> deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA> - na alínea v) em vez de: «LEGUMES DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS», deve ler-se: «DE FOLHA E PLANTAS AROMÁTICAS FRESCAS», - na alínea vi): em vez de: «LEGUMINOSAS HORTÍCOLAS (frescas)», deve ler-se: «LEGUMES DE VAGEM (frescos)». Na página 27, artigo 1º, ponto 2: - na alínea vii): em vez de: «LEGUMES DE CAULE (frescos)», deve ler-se: «DE CAULE (frescos)», - na alínea viii): em vez de: «COGUMELOS», deve ler-se: «FUNGOS», - no ponto 3: em vez de: «Leguminosas secas», deve ler-se: «Grãos de leguminosas (secas)», - no ponto 4: em vez de: «Sementes de oleaginosas», deve ler-se: «Grãos de oleaginosas», - no ponto 5, primeira entrada: em vez de: «Batatas novas», deve ler-se: «Batatas primor», - no ponto 6, primeira entrada: em vez de: «Chá (preto de Camellia sinensis)», deve ler-se: «Chá (chá preto obtido a partir de folhas de Camellia sinensis)». - na nota de pé-de-página (*): em vez de: «limiar de determinação», deve ler-se: «limite de determinação analítico».