20.9.95 PT1JornalOficialdasComunidades Europeias N?L222/13
REGULAMENTO (CE)N?2215/95DACOMISSÃO
de19deSetembrode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(*),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(%sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissãof),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95(8),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1863/95(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
2187/95daComissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?2195/95O;
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20de
Setembrode1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.b)JOn?L179de29.7.1995,p.1.OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(6)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
Ç)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(8JOn?L107de12.5.1995,p.4.(3)JOn?L219de15.9.1995,p.32.b)JOn?L220de16.9.1995,p.16.

N?L222/14PT 20.9.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de19deSetembrode1995,quemodificaacorrecção
aplicávelkrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
07099060000 — — — — — — — —
07129019000— — — — — — — —
10011000200— — — — — — — —
10011000400— — — — — — — —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000— — — — — — — —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000— — — — — — — —
10030090000 01 0 0 0 0 0 — —
10040000200— — — — — — — —
10040000400 01 0 0 0 0 0 — —
10051090000— — — — — _ — —
10059000000— — — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000— — — — — — — —
11010011000— — — — — — — —
11010015100 01 0-1,78-3,56-5,34-7,12— —
11010015130 01 0-1,78-3,56-5,34-7,12— —
11010015150— — — — — — — —
11010015170— — — — — — — —
11010015180— — — — — — — —
11010015190— — — — — — — —
11010090000 — — — — — — — —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000700 — — — — — — — —
11021000900 — — — — — — — —
11031110200 — — — — — — — —
11031110400 — — — — — — — —
11031110900— — — — — — — —
11031190200— — — — — — — —
11031190800— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.