7.9.95IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L212/21
REGULAMENTO (CE)N?2126/95DACOMISSÃO
de6deSetembrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoarroz
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem10ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2075/95,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadodoarroz('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1530/950,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1573/95da
Comissão,de30deJunhode1995,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1418/76
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoarroz(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?1818/95(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo4?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordo
arrozforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2075/95da
Comissão(*),alteradopeloRegulamento (CE)n?2107/
/95(«);
Considerando queon?1doartigo4?doRegulamento
(CE)n?1573/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2075/95são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deSetembro
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(2)JOn?L148de30.6.1995,p.5.
OJOn?L150de1.7.1995,p.53.
(4)JOn?L175de27.7.1995,p.25.0JOn?L205de31.8.1995,p.29.
(«)JOn?L207de2.9.1995,p.9.

N?L212/22mH JornalOficialdasComunidades Europeias 7.9.95
ANEXOI
doregulamento daComissão,de6deSetembrode1995,quealteraosdireitosde
importaçãoaplicáveisaoarrozeàstrincas
(emecus/t)
Direitosdeimportação(')
CódigoNC Paísesterceiros
(exceptoACPe
Bangladesh )(')ACP
BangladeshooonBasmati
índiaÇ)
Artigo4?do
Regulamento (CE)
n?1573/95Basmati
Paquistão(')
Artigo4?do
Regulamento (CE)
n?1573/95Regimedo
Regulamento (CEE)
n?3877/86(5)
10061021 n 150,76
10061023 n 150,76
10061025 0 150,76
10061027 0 150,76 232,65
10061092 0 150,76
10061094 0 150,76
10061096 0 150,76I
10061098 0 150,76 232,65
10062011 370 180,66
10062013 370 180,66
10062015 370 180,66
10062017 372 181,66 122 322 279
10062092 370 180,66
10062094 370 180,66
10062096 370 180,66
10062098 372 181,66 122 322 279
10063021 606 288,09
10063023 606 288,09
10063025 606 288,09
10063027 0 290,59 458,25
10063042 606 288,09
10063044 606 288,09
10063046 606 288,09
10063048 n 290,59 458,25
10063061 606 288,09
10063063 606 288,09
10063065 606 288,09
10063067 0 290,59 458,25
10063092 606 288,09
10063094 606 288,09
10063096 606 288,09
10063098 o 290,59 458,25
10064000 o 90,38
(')Sobreservadodispostonosartigos12?e13?doRegulamento (CEE)n?715/90doConselho(JOn?L84de30.3.1990,p.85),alterado.
(2)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?715/90,osdireitosdeimportaçãonãosãoaplicadosaosprodutosorigináriosdosEstadosdeÁfrica,das
CaraíbasedoPacífico(ACP)eimportadosdirectamenteparaodepartamentoultramarinodaReunião.
f)OdireitodeimportaçãodearrozparaodepartamentoultramarinodaReuniãoédefinidonon?3doartigo12?doRegulamento(CEE)n?1418/76.
(4)Noqueserefereàsimportaçõesdearroz,àexcepçãodastrincasdearroz(códigoNC10064000),origináriodoBangladesh,odireitodeimportaçãoé
aplicávelnoâmbitodoregimedefinidopelosRegulamentosn?3491/90doConselho(JOn?L337de4.12.1990,p.1)e(CEE)n?862/91daComissão
(JOn?L88de9.4.1991,p.7).

7.9.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L212/23
0UnicamenteparaasimportaçõesdearrozaromaticodegrãoslongosdavariedadeBasmati,noâmbitodoregimedefinidopeloRegulamento (CEE)
n?3877/86doConselho(JOn?L361de20.12.1986,p.1),alterado.
(fi)Aimportaçãodeprodutosorigináriosdospaíseseterritóriosultramarinos (PTU)estáisentadedireitosdeimportação,emconformidadecomon?1do
artigo101?daDecisão91/482/CEEdoConselho(JOn?L263de19.9.1991,p.1),alterada.
Ç)EmrelaçãoaoarrozdescascadodavariedadeBasmatideorigemindiana,importadoextra-regimedoRegulamento (CEE)n?3877/86,reduçãode250
ecus/t(artigo4?doRegulamento (CE)n?1573/95).
(*)EmrelaçãoaoarrozdescascadodavariedadeBasmatideorigempaquistanesa ,importadoextra-regimedoRegulamento (CEE)n?3877/86,reduçãode50
ecus/t(artigo4?doRegulamento (CE)n?1573/95).
f)DireitoaduaneirofixadonaPautaAduaneiraComum.
ANEXOII
Calculodosdireitosdeimportaçãonosectordoarroz
PaddyTipoIndica TipoJapónica
Trincas
IDescascado Branqueado Descascado Branqueado
1.Direitodeimportação(ECU/t)(')(2) 3720 370 6060
2.Elementosdecálcio:
a)PreçoCIFARAG($/T)— 337,30 394,93 338 375 —
b)PreçoFOB($/T)— — — 303 340 —
c)Fretesmarítimos($/T)— — — 35 35 —
d)Origem— USDA USDAOperadores Operadores—
(')Emcasodeimportaçãonodecursodomesseguinteaodafixação,estesmontantesdodireitodeimportaçãosioajustadosemconformidadecomon?1,
quartoparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1573/95.
(2)DireitoaduaneirofixadonaPautaAduaneiraComum.