21.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L15/5
REGULAMENTO (CE)N?92195DACOMISSÃO
de20deJaneirode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?47/95daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;queestasdisposições foramprorrogadas até31
deJaneirode1995peloRegulamento (CE)n?3311/94
doConselho (4);
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(*),alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94(é);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de11a20deJaneiro
de1995,énecessário ,porumlado,estabelecer aosníveis
de+4,126e—0,874oslimitesreferidosnosn?s1e3
doartigo4?AdoRegulamento (CEE)n?3813/92,e,poroutrolado,fixarumanovataxadeconversão agrícolarela­
tivaàliraitaliana,aomarcofinlandês eàcoroasueca;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?47/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deJaneiro
de1995.
Opresenteregulamento eobngatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deJaneirode1995.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
Membro daComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(3)JOn?L9de13.1.1995,p.19.
(4)JOn?L350de31.12.1994,p.1.oJOn?L108de1.5.1993,p.106.
(6)JOn?L69de12.3.1994,p.1.

N?L15/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.95
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
354,617 dracmasgregas
239,331 escudosportugueses
7,98191francosfranceses
7,05174 marçosfinlandeses
2,65256 florinsneerlandeses
0,976426 librairlandesa
2406,19 lirasitalianas
16,5658 xelinsaustríacos
198,007 pesetasespanholas
11,1475 coroassuecas
0,953575 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
340,978 dracmasgregas 369,393 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,303 escudosportugueses
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
6,78052 marcosfinlandeses 7,34556 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2313,64 lirasitalianas 2506,45 lirasitalianas
15,9287 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
190,391 pesetasespanholas 206,257 pesetasespanholas
10,7188 coroassuecas 11,6120 coroassuecas
0,916899 libraesterlina 0,993307 libraesterlina