PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/475

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2007

(2007/292/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 1 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 23 960 000,— 236 960 000,— 264 200 000,— 258 110 894,54 317 572 710,— 97 799 911,21 Total do título 1 23 960 000,— 236 960 000,— 264 200 000,— 258 110 894,54 317 572 710,— 97 799 911,21 2 OUTRAS SUBVENÇÕES Total do título 2 p.m. p.m. p.m. p.m. 3 VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO Total do título 3 599 000,— 4 595 000,— 1 312 000,— 4 DIVERSOS Total do título 4 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 5 RECEITAS AFECTADAS Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 6 FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO 6 0 PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS 31 950 176,— 57 272 874,— 216 694 491,64 6 1 PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES 644 209,69 4 274 810,39 6 2 PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004) Total do título 6 0,— 31 950 176,— 0,— 57 917 083,69 0,— 220 969 302,03 TOTAL GERAL 24 559 000,— 268 910 176,— 268 795 000,— 316 027 978,23 318 884 710,— 318 769 213,24

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 2005-2006 258 110 894,54 97 799 911,21 1 1 0 0 Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22 05 03) 3 850 000,— 3 850 000,— 5 000 000,— 5 500 000,— 1 1 0 0A Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22 05 03) 55 000 000,— 46 500 000,— 76 200 000,— 1 1 0 1 Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) 10 000 000,— 10 000 000,— 10 500 000,— 12 000 000,— 1 1 0 1A Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22 05 02) 108 000 000,— 148 000 000,— 153 600 000,— 1 1 0 2 Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) 1 350 000,— 1 350 000,— 1 500 000,— 1 500 000,— 1 1 0 2A Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22 05 02) 12 000 000,— 19 500 000,— 20 672 710,— 1 1 0 3 Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22 05 01) 8 760 000,— 8 760 000,— 2 700 000,— 4 500 000,— 1 1 0 3A Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22 05 01) 38 000 000,— 30 000 000,— 36 100 000,— 1 1 0 4 União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) 500 000,— 500 000,— 1 1 0 4A União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02) 0,— 7 000 000,— Total do artigo 1 1 0 23 960 000,— 236 960 000,— 264 200 000,— 258 110 894,54 317 572 710,— 97 799 911,21 1 1 0A Programa de vizinhança TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 23 960 000,— 236 960 000,— 264 200 000,— 258 110 894,54 317 572 710,— 97 799 911,21 Total do título 1 23 960 000,— 236 960 000,— 264 200 000,— 258 110 894,54 317 572 710,— 97 799 911,21 CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 0 2005-2006

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 258 110 894,54 97 799 911,21

1 1 0 0 Subvenção para o Kosovo — Despesa administrativa (artigo 22 05 03)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 850 000,— 3 850 000,— 5 000 000,— 5 500 000,—

1 1 0 0A Subvenção para o Kosovo — Programas operacionais (artigo 22 05 03)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 55 000 000,— 46 500 000,— 76 200 000,—

1 1 0 1 Subvenção para a Sérvia — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 000,— 10 000 000,— 10 500 000,— 12 000 000,—

1 1 0 1A Subvenção para a Sérvia — Programas operacionais (artigo 22 05 02)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 108 000 000,— 148 000 000,— 153 600 000,—

1 1 0 2 Subvenção para o Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 350 000,— 1 350 000,— 1 500 000,— 1 500 000,—

1 1 0 2A Subvenção para o Montenegro — Programas operacionais (artigo 22 05 02)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 000 000,— 19 500 000,— 20 672 710,—

1 1 0 3 Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Despesa administrativa (artigo 22 05 01)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 760 000,— 8 760 000,— 2 700 000,— 4 500 000,—

1 1 0 3A Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia — Programas operacionais (artigo 22 05 01)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 38 000 000,— 30 000 000,— 36 100 000,—

1 1 0 4 União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000,— 500 000,—

1 1 0 4A União de Estado da Sérvia e Montenegro — Despesa administrativa (artigo 22 05 02)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 7 000 000,—

1 1 0A Programa de vizinhança

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 2 p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 3 599 000,— 4 595 000,— 1 312 000,—

TÍTULO 4

DIVERSOS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 4 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 5

RECEITAS AFECTADAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 6

FUNDOS NA CONTA BANCÁRIA DA AER NO INÍCIO DO ANO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 6 0 TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 31 950 176,— 57 272 874,— 216 694 491,64 CAPÍTULO 6 1 TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 644 209,69 4 274 810,39 CAPÍTULO 6 2 TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 Total do título 6 0,— 31 950 176,— 0,— 57 917 083,69 0,— 220 969 302,03 TOTAL GERAL 24 559 000,— 268 910 176,— 268 795 000,— 316 027 978,23 318 884 710,— 318 769 213,24 CAPÍTULO 6 0 — PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS CAPÍTULO 6 1 — PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES CAPÍTULO 6 2 — PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

CAPÍTULO 6 0 — PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 31 950 176,— 57 272 874,— 216 694 491,64

CAPÍTULO 6 1 — PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 644 209,69 4 274 810,39

CAPÍTULO 6 2 — PROVENIENTES DE FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROVENIENTES DE FUNDOS DE OUTROS DOADORES (2004)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 17 752 500,— 17 752 500,— 16 910 557,— 16 879 991,51 16 295 228,38 15 925 932,44 1 3 MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 560 000,— 560 000,— 460 304,36 372 102,36 550 878,06 467 613,47 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 229 000,— 229 000,— 146 376,33 114 720,31 201 894,63 161 097,03 1 5 OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL 114 000,— 114 000,— 90 163,38 59 062,38 73 613,43 73 087,43 1 6 SERVIÇO SOCIAL 30 000,— 30 000,— 27 178,14 26 240,88 27 828,29 27 209,94 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 6 000,— 6 000,— 4 680,55 4 441,64 5 475,69 5 280,68 1 9 RESERVA DO TÍTULO 1 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do título 1 18 701 500,— 18 701 500,— 17 639 259,76 17 456 559,08 17 154 918,48 16 660 220,99 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 660 000,— 3 660 000,— 3 281 837,80 3 105 125,74 3 411 622,42 3 270 839,74 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 640 000,— 640 000,— 278 492,32 169 196,98 449 990,18 269 643,32 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 318 000,— 318 000,— 235 894,08 221 605,14 332 981,30 298 297,26 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 472 000,— 472 000,— 359 928,45 268 732,17 444 607,24 377 323,35 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 644 500,— 644 500,— 468 927,58 356 088,16 567 672,84 501 626,76 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 113 000,— 113 000,— 79 823,98 76 823,33 91 914,38 81 022,36 2 9 RESERVA DO TÍTULO 2 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do título 2 5 857 500,— 5 857 500,— 4 704 904,21 4 197 571,52 5 298 788,36 4 798 752,79 3 PROJECTOS 3 1 PROGRAMAS PARA O KOSOVO 69 600 000,— 55 000 000,— 59 044 721,11 63 884 308,38 59 798 809,97 49 007 890,57 3 2 PROGRAMAS PARA A SÉRVIA 184 000 000,— 108 000 000,— 69 762 835,63 124 752 437,13 122 030 527,21 125 965 162,41 3 3 PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO 10 000 000,— 12 000 000,— 23 391 822,61 14 599 418,40 10 205 590,36 10 868 562,76 3 4 PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA 39 000 000,— 38 000 000,— 34 484 447,01 50 099 314,33 29 483 939,48 50 269 956,80 3 5 OUTROS DOADORES 0,— 0,— 0,— 624 384,02 81 909,97 3 281 582,33 Total do título 3 302 600 000,— 213 000 000,— 186 683 826,36 253 959 862,26 221 600 776,99 239 393 154,87 4 EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE 4 0 EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE 31 351 176,— 40 413 985,— 57 917 084,— Total do título 4 0,— 31 351 176,— 0,— 40 413 985,— 0,— 57 917 084,— TOTAL GERAL 327 159 000,— 268 910 176,— 209 027 990,33 316 027 977,86 244 054 483,83 318 769 212,65

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base dos agentes temporários 8 686 500,— 8 686 500,— 8 541 153,61 8 541 153,61 8 264 852,99 8 051 909,57 1 1 0 1 Prestações familiares pagas aos agentes temporários 610 000,— 610 000,— 690 310,34 690 310,34 586 341,56 569 264,75 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários 1 227 500,— 1 227 500,— 1 169 190,57 1 169 190,57 1 119 401,55 1 085 507,30 1 1 0 3 Subsídio de secretariado pago a agentes temporários 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 1 0 10 524 000,— 10 524 000,— 10 400 654,52 10 400 654,52 9 970 596,10 9 706 681,62 1 1 1 Agentes auxiliares e locais 1 1 1 0 Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar 0,— 0,— 0,— 0,— 1 1 1 1 Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais 4 761 000,— 4 761 000,— 4 674 925,60 4 674 925,60 4 393 547,79 4 393 547,79 1 1 1 3 Agentes contratuais 856 500,— 856 500,— 721 603,93 721 603,93 449 996,40 449 996,40 Total do artigo 1 1 1 5 617 500,— 5 617 500,— 5 396 529,53 5 396 529,53 4 843 544,19 4 843 544,19 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários 286 500,— 286 500,— 280 359,42 280 359,42 272 298,06 265 217,26 1 1 3 1 Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários 69 500,— 69 500,— 66 525,83 66 525,83 65 039,94 62 563,38 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários 105 500,— 105 500,— 101 999,25 101 999,25 98 763,— 96 035,47 Total do artigo 1 1 3 461 500,— 461 500,— 448 884,50 448 884,50 436 101,— 423 816,11 1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários 1 000,— 1 000,— 594,93 594,93 396,62 396,62 1 1 4 2 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos 0,— 0,— 1 1 4 3 Despesas de viagem por motivos de férias anuais 253 000,— 253 000,— 275 720,14 275 299,11 198 942,28 193 942,28 1 1 4 4 Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação 22 000,— 22 000,— 19 464,27 15 888,27 19 489,69 19 489,69 Total do artigo 1 1 4 276 000,— 276 000,— 295 779,34 291 782,31 218 828,59 213 828,59 1 1 5 Horas extraordinárias para agentes temporários 1 1 5 0 Horas extraordinárias 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 1 5 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 1 6 Subsídio de cessação de funções e outros subsídios 1 1 6 0 Subsídios de cessação de funções 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 1 6 1 Outros subsídios 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 1 6 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Serviços de tradução e de interpretação 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 1 7 1 Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 1 7 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas de pré-recrutamento 185 500,— 185 500,— 80 142,97 68 685,40 182 149,92 171 303,79 1 1 8 1 Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções 30 500,— 30 500,— 10 171,57 9 471,57 13 853,96 11 353,96 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários 385 000,— 385 000,— 152 065,99 151 321,13 384 680,08 359 180,08 1 1 8 3 Despesas de mudança de agentes temporários 180 500,— 180 500,— 91 130,40 77 464,37 170 170,75 120 920,31 1 1 8 4 Subsídios diários temporários para agentes temporários 60 500,— 60 500,— 21 834,75 21 834,75 56 452,84 56 452,84 1 1 8 5 Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários 21 500,— 21 500,— 13 363,43 13 363,43 18 850,95 18 850,95 1 1 8 6 Despesas de viagem após termo do contrato 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 1 8 863 500,— 863 500,— 368 709,11 342 140,65 826 158,50 738 061,93 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 1 9 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 17 752 500,— 17 752 500,— 16 910 557,— 16 879 991,51 16 295 228,38 15 925 932,44 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 560 000,— 560 000,— 460 304,36 372 102,36 550 878,06 467 613,47 Total do artigo 1 3 0 560 000,— 560 000,— 460 304,36 372 102,36 550 878,06 467 613,47 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 560 000,— 560 000,— 460 304,36 372 102,36 550 878,06 467 613,47 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 14 000,— 14 000,— 10 686,40 10 058,11 13 401,28 13 324,02 Total do artigo 1 4 0 14 000,— 14 000,— 10 686,40 10 058,11 13 401,28 13 324,02 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas 35 000,— 35 000,— 22 002,86 20 958,86 22 893,72 21 178,48 Total do artigo 1 4 1 35 000,— 35 000,— 22 002,86 20 958,86 22 893,72 21 178,48 1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 1 4 2 0 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 180 000,— 180 000,— 113 687,07 83 703,34 165 599,63 126 594,53 Total do artigo 1 4 2 180 000,— 180 000,— 113 687,07 83 703,34 165 599,63 126 594,53 1 4 3 Outras despesas 1 4 3 0 Outras despesas 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 4 3 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 229 000,— 229 000,— 146 376,33 114 720,31 201 894,63 161 097,03 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Custos administrativos 1 5 0 0 Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão 70 000,— 70 000,— 63 041,66 32 541,66 44 500,— 44 500,— Total do artigo 1 5 0 70 000,— 70 000,— 63 041,66 32 541,66 44 500,— 44 500,— 1 5 1 Serviços suplementares 1 5 1 0 Serviços de interpretação 6 000,— 6 000,— 1 212,20 987,20 1 720,74 1 545,74 1 5 1 1 Outros serviços externos 38 000,— 38 000,— 25 909,52 25 533,52 27 392,69 27 041,69 Total do artigo 1 5 1 44 000,— 44 000,— 27 121,72 26 520,72 29 113,43 28 587,43 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 5 2 1 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 5 2 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 114 000,— 114 000,— 90 163,38 59 062,38 73 613,43 73 087,43 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 6 0 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 1 6 1 Actividades sociais 1 6 1 0 Actividades sociais 30 000,— 30 000,— 27 178,14 26 240,88 27 828,29 27 209,94 Total do artigo 1 6 1 30 000,— 30 000,— 27 178,14 26 240,88 27 828,29 27 209,94 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 30 000,— 30 000,— 27 178,14 26 240,88 27 828,29 27 209,94 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 6 000,— 6 000,— 4 680,55 4 441,64 5 475,69 5 280,68 Total do artigo 1 7 0 6 000,— 6 000,— 4 680,55 4 441,64 5 475,69 5 280,68 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 6 000,— 6 000,— 4 680,55 4 441,64 5 475,69 5 280,68 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Reserva do título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 1 9 0 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do título 1 18 701 500,— 18 701 500,— 17 639 259,76 17 456 559,08 17 154 918,48 16 660 220,99 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base dos agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 686 500,— 8 686 500,— 8 541 153,61 8 541 153,61 8 264 852,99 8 051 909,57

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1756/2006 (JO L 332 de 30.11.2006, p. 18).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1 Prestações familiares pagas aos agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 610 000,— 610 000,— 690 310,34 690 310,34 586 341,56 569 264,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

— abono de lar,

— abono por cada filho a cargo,

— abono escolar,

dos agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 227 500,— 1 227 500,— 1 169 190,57 1 169 190,57 1 119 401,55 1 085 507,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1 Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0 Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1 Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 761 000,— 4 761 000,— 4 674 925,60 4 674 925,60 4 393 547,79 4 393 547,79

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 1 3 Agentes contratuais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 856 500,— 856 500,— 721 603,93 721 603,93 449 996,40 449 996,40

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 286 500,— 286 500,— 280 359,42 280 359,42 272 298,06 265 217,26

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1 Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 69 500,— 69 500,— 66 525,83 66 525,83 65 039,94 62 563,38

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

— despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 105 500,— 105 500,— 101 999,25 101 999,25 98 763,— 96 035,47

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000,— 1 000,— 594,93 594,93 396,62 396,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

— subsídios de nascimento,

— e em caso de falecimento: — o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, — os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3 Despesas de viagem por motivos de férias anuais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 253 000,— 253 000,— 275 720,14 275 299,11 198 942,28 193 942,28

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

— uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km.

1 1 4 4 Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 000,— 22 000,— 19 464,27 15 888,27 19 489,69 19 489,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5 Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6 Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0 Subsídios de cessação de funções

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1 Outros subsídios

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Serviços de tradução e de interpretação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

1 1 7 1 Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0 Despesas de pré-recrutamento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 185 500,— 185 500,— 80 142,97 68 685,40 182 149,92 171 303,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1 Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 500,— 30 500,— 10 171,57 9 471,57 13 853,96 11 353,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 385 000,— 385 000,— 152 065,99 151 321,13 384 680,08 359 180,08

Observações

Artigo 24.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 180 500,— 180 500,— 91 130,40 77 464,37 170 170,75 120 920,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4 do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4 Subsídios diários temporários para agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 500,— 60 500,— 21 834,75 21 834,75 56 452,84 56 452,84

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e a secção 2 do capítulo 4, do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5 Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 21 500,— 21 500,— 13 363,43 13 363,43 18 850,95 18 850,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6 Despesas de viagem após termo do contrato

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 560 000,— 560 000,— 460 304,36 372 102,36 550 878,06 467 613,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 14 000,— 14 000,— 10 686,40 10 058,11 13 401,28 13 324,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000,— 35 000,— 22 002,86 20 958,86 22 893,72 21 178,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 180 000,— 180 000,— 113 687,07 83 703,34 165 599,63 126 594,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3 Outras despesas

1 4 3 0 Outras despesas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0 Custos administrativos

1 5 0 0 Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 70 000,— 70 000,— 63 041,66 32 541,66 44 500,— 44 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1 Serviços suplementares

1 5 1 0 Serviços de interpretação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 000,— 6 000,— 1 212,20 987,20 1 720,74 1 545,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1 Outros serviços externos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 38 000,— 38 000,— 25 909,52 25 533,52 27 392,69 27 041,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

1 6 0 0 Ajudas extraordinárias

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1 Actividades sociais

1 6 1 0 Actividades sociais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000,— 30 000,— 27 178,14 26 240,88 27 828,29 27 209,94

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 000,— 6 000,— 4 680,55 4 441,64 5 475,69 5 280,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0 Reserva do título 1

1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Arrendamento de escritórios 903 000,— 903 000,— 893 759,42 893 759,42 894 010,88 894 010,88 2 0 0 1 Arrendamento de alojamentos para agentes temporários 1 200 000,— 1 200 000,— 1 092 621,93 1 076 062,41 1 139 294,07 1 126 673,55 2 0 0 2 Arrendamento de residências 27 000,— 27 000,— 26 375,— 24 606,— 26 671,60 26 671,60 Total do artigo 2 0 0 2 130 000,— 2 130 000,— 2 012 756,35 1 994 427,83 2 059 976,55 2 047 356,03 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 70 500,— 70 500,— 6 643,26 6 643,26 9 501,03 9 501,03 Total do artigo 2 0 1 70 500,— 70 500,— 6 643,26 6 643,26 9 501,03 9 501,03 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador 179 500,— 179 500,— 153 844,27 135 473,76 143 065,95 129 323,04 Total do artigo 2 0 2 179 500,— 179 500,— 153 844,27 135 473,76 143 065,95 129 323,04 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento 300 000,— 300 000,— 260 508,46 241 248,70 274 323,44 252 866,79 Total do artigo 2 0 3 300 000,— 300 000,— 260 508,46 241 248,70 274 323,44 252 866,79 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações 140 000,— 140 000,— 22 598,59 15 422,60 80 606,45 67 294,75 Total do artigo 2 0 4 140 000,— 140 000,— 22 598,59 15 422,60 80 606,45 67 294,75 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 40 000,— 40 000,— 72 247,28 48 080,84 34 342,70 14 840,50 2 0 5 1 Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança 800 000,— 800 000,— 753 239,59 663 828,75 809 806,30 749 657,60 Total do artigo 2 0 5 840 000,— 840 000,— 825 486,87 711 909,59 844 149,— 764 498,10 2 0 7 Construção de imóveis 2 0 7 0 Construção de imóveis 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 2 0 7 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 2 0 8 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 2 0 8 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 2 0 9 Outras despesas 2 0 9 0 Outras despesas 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 2 0 9 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 3 660 000,— 3 660 000,— 3 281 837,80 3 105 125,74 3 411 622,42 3 270 839,74 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados 2 1 0 0 Aquisição de equipamento de processamento de dados 100 000,— 100 000,— 122 639,71 29 339,71 141 903,39 31 744,93 2 1 0 1 Software 350 000,— 350 000,— 125 805,74 109 810,40 254 131,89 183 943,49 2 1 0 2 Outros serviços externos 150 000,— 150 000,— 4 301,63 4 301,63 25 000,— 25 000,— 2 1 0 3 Manutenção e reparação de equipamento de processamento 40 000,— 40 000,— 25 745,24 25 745,24 28 954,90 28 954,90 Total do artigo 2 1 0 640 000,— 640 000,— 278 492,32 169 196,98 449 990,18 269 643,32 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 640 000,— 640 000,— 278 492,32 169 196,98 449 990,18 269 643,32 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicos 65 000,— 65 000,— 31 713,36 27 178,95 62 034,46 47 099,46 Total do artigo 2 2 0 65 000,— 65 000,— 31 713,36 27 178,95 62 034,46 47 099,46 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário de escritório e residencial 33 000,— 33 000,— 20 431,31 18 726,23 32 164,68 22 945,62 Total do artigo 2 2 1 33 000,— 33 000,— 20 431,31 18 726,23 32 164,68 22 945,62 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeira aquisição e leasing de veículos 22 640,— 22 640,— 2 2 3 1 Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte 53 000,— 53 000,— 34 512,48 32 902,82 52 696,47 49 515,46 2 2 3 2 Seguro automóvel 85 000,— 85 000,— 74 140,51 74 140,51 85 611,91 85 448,26 2 2 3 3 Combustível 45 000,— 45 000,— 34 775,15 33 277,38 43 511,14 39 545,83 Total do artigo 2 2 3 183 000,— 183 000,— 143 428,14 140 320,71 204 459,52 197 149,55 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas 37 000,— 37 000,— 40 321,27 35 379,25 34 322,64 31 102,63 Total do artigo 2 2 5 37 000,— 37 000,— 40 321,27 35 379,25 34 322,64 31 102,63 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 318 000,— 318 000,— 235 894,08 221 605,14 332 981,30 298 297,26 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 122 000,— 122 000,— 99 368,68 92 739,80 118 023,30 109 535,55 Total do artigo 2 3 0 122 000,— 122 000,— 99 368,68 92 739,80 118 023,30 109 535,55 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários 40 000,— 40 000,— 27 035,65 22 182,49 51 286,96 36 037,12 2 3 1 1 Perdas em operações cambiais 0,— 0,— 0,— 0,— 500,— 0,— Total do artigo 2 3 1 40 000,— 40 000,— 27 035,65 22 182,49 51 786,96 36 037,12 2 3 2 Diversas despesas de contencioso 2 3 2 0 Diversas despesas de contencioso 45 000,— 45 000,— 9 909,02 5 741,02 41 154,33 35 154,33 Total do artigo 2 3 2 45 000,— 45 000,— 9 909,02 5 741,02 41 154,33 35 154,33 2 3 3 Perdas e danos 2 3 3 0 Perdas e danos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 2 3 3 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 2 3 4 Outras despesas administrativas 2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos 15 000,— 15 000,— 11 642,19 9 617,19 10 305,15 9 588,15 2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 10 000,— 10 000,— 6 417,59 6 417,59 9 534,74 9 174,24 2 3 4 2 Serviços de tradução 30 000,— 30 000,— 12 144,49 11 278,65 23 997,91 19 163,60 2 3 4 3 Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos 70 000,— 70 000,— 74 193,69 43 306,10 58 550,28 51 873,65 Total do artigo 2 3 4 125 000,— 125 000,— 104 397,96 70 619,53 102 388,08 89 799,64 2 3 5 Actividades de comunicação e informação 2 3 5 0 Actividades de comunicação e informação 140 000,— 140 000,— 119 217,14 77 449,33 131 254,57 106 796,71 Total do artigo 2 3 5 140 000,— 140 000,— 119 217,14 77 449,33 131 254,57 106 796,71 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 472 000,— 472 000,— 359 928,45 268 732,17 444 607,24 377 323,35 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 45 000,— 45 000,— 33 579,63 30 454,44 38 893,38 33 092,27 Total do artigo 2 4 0 45 000,— 45 000,— 33 579,63 30 454,44 38 893,38 33 092,27 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 500 000,— 500 000,— 370 937,68 300 674,37 482 083,14 426 274,20 2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações 99 500,— 99 500,— 64 410,27 24 959,35 46 696,32 42 260,29 2 4 1 2 Manutenção de equipamento e material de telecomunicações 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 2 4 1 599 500,— 599 500,— 435 347,95 325 633,72 528 779,46 468 534,49 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 644 500,— 644 500,— 468 927,58 356 088,16 567 672,84 501 626,76 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e outras convocatórias 2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração 100 000,— 100 000,— 70 075,73 67 555,73 79 517,93 68 990,03 2 5 0 1 Outras reuniões 13 000,— 13 000,— 9 748,25 9 267,60 12 396,45 12 032,33 Total do artigo 2 5 0 113 000,— 113 000,— 79 823,98 76 823,33 91 914,38 81 022,36 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 113 000,— 113 000,— 79 823,98 76 823,33 91 914,38 81 022,36 CAPÍTULO 2 9 2 9 0 Reserva do título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do artigo 2 9 0 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,— Total do título 2 5 857 500,— 5 857 500,— 4 704 904,21 4 197 571,52 5 298 788,36 4 798 752,79 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

2 0 0 0 Arrendamento de escritórios

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 903 000,— 903 000,— 893 759,42 893 759,42 894 010,88 894 010,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1 Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 200 000,— 1 200 000,— 1 092 621,93 1 076 062,41 1 139 294,07 1 126 673,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2 Arrendamento de residências

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 27 000,— 27 000,— 26 375,— 24 606,— 26 671,60 26 671,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 70 500,— 70 500,— 6 643,26 6 643,26 9 501,03 9 501,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 179 500,— 179 500,— 153 844,27 135 473,76 143 065,95 129 323,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 300 000,— 300 000,— 260 508,46 241 248,70 274 323,44 252 866,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4 Arranjo das instalações

2 0 4 0 Arranjo das instalações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 140 000,— 140 000,— 22 598,59 15 422,60 80 606,45 67 294,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000,— 40 000,— 72 247,28 48 080,84 34 342,70 14 840,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1 Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 800 000,— 800 000,— 753 239,59 663 828,75 809 806,30 749 657,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7 Construção de imóveis

2 0 7 0 Construção de imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9 Outras despesas

2 0 9 0 Outras despesas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0 Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0 Aquisição de equipamento de processamento de dados

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000,— 100 000,— 122 639,71 29 339,71 141 903,39 31 744,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1 Software

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 350 000,— 350 000,— 125 805,74 109 810,40 254 131,89 183 943,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

— manutenção de aplicações existentes,

— criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

— aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2 Outros serviços externos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000,— 150 000,— 4 301,63 4 301,63 25 000,— 25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço bureau, introdução de dados, etc.).

2 1 0 3 Manutenção e reparação de equipamento de processamento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000,— 40 000,— 25 745,24 25 745,24 28 954,90 28 954,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 65 000,— 65 000,— 31 713,36 27 178,95 62 034,46 47 099,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); faxes, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Mobiliário de escritório e residencial

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 33 000,— 33 000,— 20 431,31 18 726,23 32 164,68 22 945,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Primeira aquisição e leasing de veículos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 22 640,— 22 640,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1 Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 53 000,— 53 000,— 34 512,48 32 902,82 52 696,47 49 515,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2 Seguro automóvel

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 85 000,— 85 000,— 74 140,51 74 140,51 85 611,91 85 448,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3 Combustível

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 45 000,— 45 000,— 34 775,15 33 277,38 43 511,14 39 545,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 37 000,— 37 000,— 40 321,27 35 379,25 34 322,64 31 102,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e electrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 122 000,— 122 000,— 99 368,68 92 739,80 118 023,30 109 535,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1 Encargos financeiros

2 3 1 0 Encargos bancários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000,— 40 000,— 27 035,65 22 182,49 51 286,96 36 037,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1 Perdas em operações cambiais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 500,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0 Diversas despesas de contencioso

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 45 000,— 45 000,— 9 909,02 5 741,02 41 154,33 35 154,33

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3 Perdas e danos

2 3 3 0 Perdas e danos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4 Outras despesas administrativas

2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000,— 15 000,— 11 642,19 9 617,19 10 305,15 9 588,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 6 417,59 6 417,59 9 534,74 9 174,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2 Serviços de tradução

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000,— 30 000,— 12 144,49 11 278,65 23 997,91 19 163,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3 Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 70 000,— 70 000,— 74 193,69 43 306,10 58 550,28 51 873,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5 Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0 Actividades de comunicação e informação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 140 000,— 140 000,— 119 217,14 77 449,33 131 254,57 106 796,71

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 45 000,— 45 000,— 33 579,63 30 454,44 38 893,38 33 092,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000,— 500 000,— 370 937,68 300 674,37 482 083,14 426 274,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 99 500,— 99 500,— 64 410,27 24 959,35 46 696,32 42 260,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2 Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 0,— 0,— 0,— 0,—

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000,— 100 000,— 70 075,73 67 555,73 79 517,93 68 990,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1 Outras reuniões

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 13 000,— 13 000,— 9 748,25 9 267,60 12 396,45 12 032,33

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0 Reserva do título 2

2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 0,— 0,— 0,— 0,—

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 1 3 1 0A Programa anual para o Kosovo 2006 3 1 0B Programa anual para o Kosovo 2005 16 909 456,78 3 935 408,82 3 1 0C Programa anual para o Kosovo 2004 26 128 146,53 12 904 654,47 3 1 0D Programa anual para o Kosovo 2003 6 723 494,37 11 770 984,18 3 1 0E Programa anual para o Kosovo 2002 7 420 216,91 10 190 233,53 3 1 0F Programa anual para o Kosovo 2001 1 263 914,03 6 700 711,89 3 1 0G Programa anual para o Kosovo 2000 1 353 581,35 3 083 848,55 3 1 0H Programa anual para o Kosovo 1999 422 049,13 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 69 600 000,— 55 000 000,— 59 044 721,11 63 884 308,38 59 798 809,97 49 007 890,57 CAPÍTULO 3 2 3 2 0A Programa anual para a Sérvia 2006 3 2 0B União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 3 2 0C Programa anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 45 784 979,02 11 745 022,37 3 2 0D Programa anual para a Sérvia 2004 46 679 174,80 32 517 970,59 3 2 0E Programa anual para a Sérvia 2003 20 691 120,13 61 162 993,81 3 2 0F Programa anual para a Sérvia 2002 8 875 253,26 19 051 726,90 3 2 0G Programa anual para a Sérvia 2001 1 487 448,74 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 184 000 000,— 108 000 000,— 69 762 835,63 124 752 437,13 122 030 527,21 125 965 162,41 CAPÍTULO 3 3 3 3 0A Programa anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006 3 3 0B Programa anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005 6 639 504,07 956 039,30 3 3 0C Programa anual para o Montenegro 2004 2 129 043,96 6 739 013,75 3 3 0D Programa anual para o Montenegro 2003 885 008,41 2 607 080,87 3 3 0E Programa anual para o Montenegro 2002 552 033,92 540 848,63 3 3 0F Programa anual para o Montenegro 2001 3 3 0G Programa anual para o Montenegro 2000 25 580,21 3 3 0H Programa anual para o Montenegro 1999 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 10 000 000,— 12 000 000,— 23 391 822,61 14 599 418,40 10 205 590,36 10 868 562,76 CAPÍTULO 3 4 3 4 0A Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006 3 4 0B Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005 9 217 454,50 2 242 435,40 3 4 0C Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004 11 891 027,53 13 661 093,31 3 4 0D Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003 2 787 683,53 10 028 323,93 3 4 0E Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002 5 303 640,29 7 952 734,57 3 4 0F Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001 12 249 671,49 3 4 0G Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000 3 012 642,38 3 4 0H Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999 284 133,63 817 382,21 3 4 0I Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998 3 4 0J Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997 305 673,51 3 4 0K Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 39 000 000,— 38 000 000,— 34 484 447,01 50 099 314,33 29 483 939,48 50 269 956,80 CAPÍTULO 3 5 3 5 0A Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002) 624 384,02 73 009,97 2 221 912,91 3 5 0B Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004) 400 000,— 3 5 0C Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002) 3 5 0D Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003) 8 900,— 659 669,42 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 0,— 0,— 0,— 624 384,02 81 909,97 3 281 582,33 Total do título 3 302 600 000,— 213 000 000,— 186 683 826,36 253 959 862,26 221 600 776,99 239 393 154,87 CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA CAPÍTULO 3 5 — OUTROS DOADORES

CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 69 600 000,— 55 000 000,— 59 044 721,11 63 884 308,38

3 1 0A Programa anual para o Kosovo 2006

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 1 0B Programa anual para o Kosovo 2005

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 16 909 456,78 3 935 408,82

3 1 0C Programa anual para o Kosovo 2004

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 26 128 146,53 12 904 654,47

3 1 0D Programa anual para o Kosovo 2003

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 723 494,37 11 770 984,18

3 1 0E Programa anual para o Kosovo 2002

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 7 420 216,91 10 190 233,53

3 1 0F Programa anual para o Kosovo 2001

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 263 914,03 6 700 711,89

3 1 0G Programa anual para o Kosovo 2000

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 353 581,35 3 083 848,55

3 1 0H Programa anual para o Kosovo 1999

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 422 049,13

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 184 000 000,— 108 000 000,— 69 762 835,63 124 752 437,13

3 2 0A Programa anual para a Sérvia 2006

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 2 0B União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 2 0C Programa anual para a Sérvia 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 45 784 979,02 11 745 022,37

3 2 0D Programa anual para a Sérvia 2004

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 46 679 174,80 32 517 970,59

3 2 0E Programa anual para a Sérvia 2003

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 691 120,13 61 162 993,81

3 2 0F Programa anual para a Sérvia 2002

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 875 253,26 19 051 726,90

3 2 0G Programa anual para a Sérvia 2001

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 487 448,74

CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 000,— 12 000 000,— 23 391 822,61 14 599 418,40

3 3 0A Programa anual para o Montenegro 2006 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2006

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 3 0B Programa anual para o Montenegro 2005 e União de Estado da Sérvia e Montenegro 2005

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 639 504,07 956 039,30

3 3 0C Programa anual para o Montenegro 2004

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 129 043,96 6 739 013,75

3 3 0D Programa anual para o Montenegro 2003

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 885 008,41 2 607 080,87

3 3 0E Programa anual para o Montenegro 2002

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 552 033,92 540 848,63

3 3 0F Programa anual para o Montenegro 2001

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 3 0G Programa anual para o Montenegro 2000

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 580,21

3 3 0H Programa anual para o Montenegro 1999

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 39 000 000,— 38 000 000,— 34 484 447,01 50 099 314,33

3 4 0A Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2006

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 4 0B Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2005

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 9 217 454,50 2 242 435,40

3 4 0C Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2004

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 11 891 027,53 13 661 093,31

3 4 0D Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2003

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 787 683,53 10 028 323,93

3 4 0E Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2002

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 303 640,29 7 952 734,57

3 4 0F Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2001

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 249 671,49

3 4 0G Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 2000

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 012 642,38

3 4 0H Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1999

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 284 133,63 817 382,21

3 4 0I Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1998

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 4 0J Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia 1997

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 305 673,51

3 4 0K Programa anual para a antiga República jugoslava da Macedónia — 1997-2001

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

CAPÍTULO 3 5 — OUTROS DOADORES

3 5 0A Outros doadores para o Kosovo (dotações 2002)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 624 384,02 73 009,97 2 221 912,91

3 5 0B Outros doadores para o Kosovo (dotações 2004)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 400 000,—

3 5 0C Outros doadores para o Montenegro (dotações 2002)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos

3 5 0D Outros doadores para a antiga Repúbliva jugoslava da Macedónia (dotações 2003)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 900,— 659 669,42

TÍTULO 4

EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 4 0 TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 31 351 176,— 40 413 985,— 57 917 084,— Total do título 4 0,— 31 351 176,— 0,— 40 413 985,— 0,— 57 917 084,— TOTAL GERAL 327 159 000,— 268 910 176,— 209 027 990,33 316 027 977,86 244 054 483,83 318 769 212,65 CAPÍTULO 4 0 — EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

CAPÍTULO 4 0 — EXCEDENTE A UTILIZAR NO ANO SEGUINTE

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 31 351 176,— 40 413 985,— 57 917 084,—

Quadro do pessoal para 2007