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REGULAMENTO (CEE) Nº 1543/89 DA COMISSÃO

de 2 de Junho de 1989

que altera pela nona vez o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1236/89 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 276/89 (4);

Considerando que o exame da aptidão cultural da variedade de porta-enxertos Binova permitiu concluir ser a mesma satisfatória numa unidade administrativa da República Federal da Alemanha; que há, por conseguinte, que incluir essa variedade na lista das variedades de porta-enxertos recomendadas na referida unidade administrativa;

Considerando que a aptidão cultural de determinada casta de uvas para vinho, constante, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas autorizadas provisoriamente para determinadas unidades administrativas francesas, não é satisfatória; que é, por conseguinte, oportuno suprimir essa casta da classificação, em conformidade com o disposto no nº 4, quarto travessão, do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3805/85 (6);

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho acrescentando, às variedades recomendadas para determinadas unidades administrativas francesas e italianas, certas castas que estão inscritas desde há, pelo menos, cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente vizinha e que, portanto, satisfazem a condição imposta pelo nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que é conveniente rectificar certos erros materiais no anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81;

Considerando que a aptidão cultural de certas castas de uvas para vinho foi, após exame, reconhecida como satisfatória, nos termos do Regulamento (CEE) nº 2314/72 da Comissão (7), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3296/80 (8), para determinadas unidades administrativas espanholas e italianas; que é conveniente, relativamente às mesmas unidades administrativas, classificar essas castas de uvas para vinho na classe das castas de videira autorizadas, em conformidade com o nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que a aptidão cultural de certas castas de uvas para vinho que constam há, pelo menos, cinco anos da classe das castas provisoriamente autorizada para determinadas unidades administrativas italianas foi reconhecida como satisfatória; que é, por conseguinte, conveniente classificar essas castas definitivamente nas castas recomendadas para essas mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com as indicações que constam do anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Junho de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 128 de 11. 5. 1989, p. 31.

(3) JO nº L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.

(4) JO nº L 32 de 3. 2. 1989, p. 10.

(5) JO nº L 54 de 5. 3. 1979, p. 75.

(6) JO nº L 367 de 31. 12. 1985, p. 39.

(7) JO nº L 248 de 1. 11. 1972, p. 53.

(8) JO nº L 344 de 19. 12. 1980, p. 13.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. No subtítulo I do título I, o nº 4, alínea b), do ponto « II. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo:

A nota (8) após a variedade Regner B é substituída pela nota (9).

II. Na letra B do título IV, o ponto « I. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo:

- é suprimida a nota (61) que consta do nº 2, alínea a), após a variedade « Binova »,

- a variedade « Binova » é aditada à lista das variedades que constam do nº 3, alínea a) (63).

III. No subtítulo I do título I, o ponto « IV. FRANÇA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é feita no local indicado, por ordem alfabética):

4. Département des Alpes de Haute-Provence:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

5. Département des Hautes-Alpes:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

6. Département des Alpes-Maritimes:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Piquepoul Blanc B, Piquepoul Gris G e Piquepoul Noir N,

- são suprimidas da classe das castas de videiras autorizadas as castas Edéréna N, Piquepoul Blanc B, Piquepoul Gris G e Piquepoul Noir N.

7. Département de l'Ardèche (letras A e B):

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

9. Département de l'Ariège:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

11. Département de l'Aude:

- letra A:

é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Viognier B (*) e suprimida a casta Edéréna N;

- letra B:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Viognier B (*) e Colombard B (*) e suprimida a casta Edéréna N.

12. Département de l'Aveyron:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

13. Département des Bouches-du-Rhône:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

15. Département du Cantal (letra A):

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

16. Département de la Charente:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B e Edéréna N.

19. Département de la Corrèze:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

20. Départements de la Haute-Corse et de la Corse du Sud:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

24. Département de la Dordogne:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

26. Département de la Drôme (letras A e B):

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

30. Département du Gard:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

31. Département de la Haute-Garonne:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Chardonnay B e Colombard B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

32. Département du Gers:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

33. Département de la Gironde:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

34. Département de l'Hérault:

As mesmas castas do departamento de Gard, com excepção da casta Viognier B (*) que é apenas autorizada. Além disso, é recomendada a casta Tourbat B e é autorizada a casta Servant B.

36. Département de l'Indre:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

37. Département de l'Indre-et-Loire:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

38. Département de l'Isère:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

40. Département des Landes:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

41. Département du Loir-et-Cher:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

42. Département de la Loire:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

44. Département de la Loire-Atlantique:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

45. Département du Loiret:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

46. Département du Lot:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

47. Département du Lot-et-Garonne:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

49. Département du Maine-et-Loire:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

63. Département du Puy-de-Dôme:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

64. Département des Pyrénées-Atlantiques:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

72. Département de la Sarthe:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

73. Département de la Savoie:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

79. Département des Deux-Sèvres:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N. 81. Département du Tarn:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

82. Département du Tarn-et-Garonne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

83. Département du Var:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

84. Département du Vaucluse:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

85. Département de la Vendée:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

86. Département de la Vienne:

é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Edéréna N.

IV. No subtítulo I do título I, o ponto « IX. ESPANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é feita no local indicado, por ordem alfabética):

6. Región Catalana:

Comunidad Autónoma de Cataluña:

Provincias: Barcelona, Gerona, Lérida, Tarragona:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Pinot noir T (*), Chemin B (*) e Riesling B (*).

7. Región Balear:

Comunidad Autónoma de Baleares:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Macabeo B (*), Parellada B (*) e Tempranillo T (*).

V. No subtítulo I do título I, o ponto « V. ITÁLIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é feita no local indicado, por ordem alfabética):

2. Provincia di Alessandria:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet Sauvignon N e Chardonnay B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignon N (*) e Chardonnay B (*).

24. Provincia de Padova:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B (*).

26. Provincia di Treviso:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B (*).

34. Provincia di Bologna:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Pignoletto B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Pinot Grigio G e Allonza B e suprimida a variedade Pignoletto B (**).

39. Provincia di Placenza:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B (*).

52. Provincia di Ascoli Piceno:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Gabernet franc N, Chardonnay B, Riesling italico B, Riesling renano B, Sauvignon B e Tocai friulano B.

53. Provincia di Macerata:

é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B.

55. Provincia di Perugia:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B (**).

56. Provincia di Terni:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B (**).

61. Provincia di Viterbo:

é aditado à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B.

71. Provincia di Campobasso e Isernia:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Garganega B, Incrocio Manzoni 6.0.13 e Sauvignon B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Garganega B (*), Incrocio Manzoni 6.0.13 (*) e Sauvignon B (*).

72. Provincia di Bari:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Riesling italico B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Riesling italico B (*).

74. Provincia di Foggia:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet franc N, Cabernet Sauvignon N e Riesling renano B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet franc N (*), Cabernet Sauvignon N (*), e Riesling renano B (*).

82. Provincia di Agrigento:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignon B, Chardonnay B, Pinot bianco B e Sauvignon B.

83. Provincia di Caltanissetta:

é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B.

84. Provincia di Catania:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignon B e Chardonnay B.

87. Provincia di Palermo:

são aditadas à classe das variedades de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignon B, Chardonnay B, Mueller-Thurgau B, Pinot Bianco B, Pinot nero N e Sauvignon B.

90. Provincia di Trapani:

são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignon B, Chardonnay B, Mueller-Thurgau, Pinot bianco B e Sauvignon B.

VI. No anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é aditada a seguinte nota:

« (63) Exclusivamente autorizado no Regierungsbezirk Darmstadt. »

(*) Casta inserida na classificação a partir de 6 de Junho de 1989, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 6 de Junho de 1989, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.