5.10.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L236/21
REGULAMENTO (CE)N?2346/95DACOMISSÃO
de4deOutubrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoarroz
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem10ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2274/95,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadodoarroz('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1530/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1573/95da
Comissão,de30deJunhode1995,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1418/76
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoarroz(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?1818/95(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo4?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordo
arrozforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2274/95da
Comissão(*);
Considerando queon?1doartigo4?doRegulamento
(CE)n?1573/95prevêquequando,nodecursodoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2274/95são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deOutubro
de1995.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L166de
l1)JOn?L148de
0JOn?L150de
(«)JOn?L175de
(5)JOn?L231de25.6.1976,p.1.
30.6.1995,p.5.
1.7.1995,p.53.
27.7.1995,p.25.
28.9.1995,p.33.

N?L236/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 5.10.95
ANEXOI
doregulamento daComissão,de4deOutubrode1995,quealteraosdireitosde
importaçãoaplicáveisaoarrozeàstrincas
(emecus/t)
Direitosdeimportação(')
CódigoNC Paísesterceiros
(exceptoACPe
Bangladesh )(■')f)ACP
Bangladesh
C)(:)(3)(4)Basmati
Índiaf)
Artigo4?do
Regulamento (CE)
n?1573/95Basmati
Paquistão(8)
Artigo4?do
Regulamento (CE)
n?1573/95Regimedo
Regulamento (CEE)
n?3877/86(5)
10061021 0 150,76
10061023 0 150,76
10061025 0 150,76
10061027 0 150,76—
10061092 H 150,76
10061094 n 150,76
10061096 0 150,76
10061098 0 150,76 —
10062011 309,22 150,27
10062013 309,22 150,27
10062015 309,22 150,27
10062017 349,37 170,34 99,37 299,37—
10062092 309,22 150,27
10062094 309,22 150,27
10062096 309,22 150,27
10062098 349,37 170,34 99,37 299,37—
10063021 564,08 267,13
10063023 564,08 267,13
10063025 564,08 267,13
10063027 603,09 286,63—
10063042 564,08 267,13
10063044 564,08 267,13
10063046 564,08 267,13
10063048 603,09 286,63—
10063061 564,08 267,13
10063063 564,08 267,13I
10063065 564,08 267,13 I
10063067 603,09 286,63—
10063092 564,08 267,13 I
10063094 564,08 267,13 I
10063096 564,08 267,13I
10063098 603,09 286,63—
10064000 0 90,38I
(')Sobreservadodispostonosartigos12'e13?doRegulamento (CEE)n?715/90doConselho(JOn?L84de30.3.1990,p.85),alterado.
(2)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?715/90,osdireitosdeimportaçãonãosãoaplicadosaosprodutosorigináriosdosEstadosdeÁfrica,das
CaraíbasedoPacífico(ACP)eimportadosdirectamenteparaodepartamentoultramarinodaReunião.
(3)OdireitodeimportaçãodearrozparaodepartamentoultramarinodaReuniãoédefinidonon?3doartigo12?doRegulamento (CEE)n?1418/76.
(4)Noqueserefereàsimportaçõesdearroz,àexcepçãodastrincasdearroz(códigoNC10064000),origináriodoBangladesh,odireitodeimportaçãoé
aplicávelnoâmbitodoregimedefinidopelosRegulamentosn?3491/90doConselho(JOn?L337de4.12.1990,p.1)e(CEE)n?862/91daComissão
(JOn?L88de9.4.1991,p.7).

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(*)UnicamenteparaasimportaçõesdearrozaromáticodegriloslongosdavariedadeBasmati,noâmbitodoregimedefinidopeloRegulamento (CEE)
n?3877/86doConselho(JOn?L361de20.12.1986,p.1),alterado.
(')Aimportaçãodeprodutosorigináriosdospaíseseterritóriosultramarinos (PTU)estáisentadedireitosdeimportação,emconformidadecomon?1do
artigo101?daDecisão91/482/CEEdoConselho(JOn?L263de19.9.1991,p.1),alterada.
Ç)EmrelaçãoaoarrozdescascadodavariedadeBasmatideorigemindiana,importadoextra-regimedoRegulamento (CEE)n°3877/86,reduçãode250
ecus/t(artigo4?doRegulamento (CE)n?1573/95).
(8)EmrelaçãoaoarrozdescascadodavariedadeBasmatideorigempaquistanesa,importadoextra-regimedoRegulamento (CEE)n?3877/86,reduçãode50
ecus/t(artigo4?doRegulamento (CE)n?1573/95).
(9)DireitoaduaneirofixadonaPautaAduaneiraComum.
ANEXOII
Calculodosdireitosdeimportaçãonosectordoarroz
PaddyTipoIndica TipoJapónica
Trincas
Descascado Branqueado Descascado Branqueado
1.Direitodeimportação (ECU/t)(') (2)349,37 603,09 309,22 564,08 0
2.Elementosdecálcio:
a)PreçoCIFARAG($/T)— 370,92 420,62 422,49 437,85—
b)PreçoFOB($/T)— — — 397,49 407,85 —
c)Fretesmarítimos($/T)— — _ 25 30 —
d)Origem— USDA USDAOperadores Operadores—
(')Emcasodeimportaçãonodecursodomêsseguinteaodafixação,estesmontante:dodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
quartoparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1573/95.
(2)DireitoaduaneirofixadonaPautaAduaneiraComum.