30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/1
I
(Actoscujapublicação êumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3091/90DACOMISSÃO
de26deOutubro de1990
quedetermina osmontantes doselementos móveisbemcomoosdireitosadicionais
aplicáveisduranteoperíodode1deNovembro de1990a31deJaneirode1991,inclusive,
àimportação naComunidade demercadorias objectodoRegulamento (CEE)n?3033/80
doConselho
ACOMISSÃO .DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePortugale,nomeadamente ,osseus
artigos53?e2139,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembro de
1980,quedetermina oregimedetrocasaplicávelacertasmercadorias resultantes da
transformação deprodutosagrícolas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1436/90(2),e,nomeadamente ,osseusartigos6?,7?Ae8?,
Considerando queasregrasaseguirparacálculodoelementomóvelaplicávelacadauma
destasmercadorias estãofixadasnosn?s1e2doartigo6?ounoartigo7?Ado
Regulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3034/80doConselho (3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3207/89(4),fixouasquantidades de
produtosdebaseconsideradas comotendoentradonafabricação dasmercadorias constan­
tesdoRegulamento (CEE)n?3033/80;
Considerando que,nostermosdon?1,segundotravessão,doartigo53?edon?1,segundo
travessão ,doartigo213?doActodeAdesão,oelementomóvelaplicávelàsimportações
pelosdoisnovosEstados-membros dasmercadorias quesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?3033/80,provenientes depaísesterceiros,éacrescidooudeduzido,conformeocaso,do
montantecompensatório deadesão;
Considerando queasmédiasdospreços-limiar atomaremconsideração paraosmeses
deNovembro ,Dezembro de1990eJaneirode1991,noquerespeitaaosprodutosdebase
referidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)n?3033/80,seestabelecem comosegue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozcm
películas
degrãos
longos
23,735 29,316 21,642 21,642 21,642 55,369
(!)JOn?L323de29.11.1980,p.1.
(2)JOn°L138de31.5.1990,p.9.
(3)JOn?L323de29.11.1980,p.7.
(4)JOn?L312de27.10.1989,p.1.

N?L300/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
193,760 268,720 328,430
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
64,400 6,890
Considerando que,emconformidade comon?3,primeiroparágrafo ,doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?3033/80,quando,porforçadosregulamentos quedizemrespeitoà
organização comumdosmercados,éaplicávelemtodososEstados-membros umarestitui­
çãoàproduçãoouumauxílionoquetocaqueraosprodutosdebasequeraosprodutosque
lhessãoequiparados porforçadoartigo3?doreferidoregulamento ,omontantedo
elementomóveldevesercalculadotomandoemconsideração ,emlugardamédiados
preços-limiar ,opreçoresultantedaaplicaçãodestasmedidas;queoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?3034/80determinou asmercadorias àsquaisestasdisposições são
aplicáveis ;
Considerando que,paraosprodutosdebasereferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,asmédiasdospreçosCIF(àexcepçãodospreçosCIFespeciais)oudospreços
franco-frohteira ,conformeocaso,consideradas paraafixaçãodasimposições aplicáveisa
cadaumdeles,calculadas deacordocomoperíodoconstituído pelosmesesdeAgostoe
Setembro eosdezprimeirosdiasdomêsdeOutubrode1990,seestabelecem como
segue:
Cereais
(EmECU/100kg)
Trigo
moleTrigo
duroCenteio Cevada MilhoArrozem
películas
degrãos
longos
7,400 9,962 7,431 7,063 7,916 15,257
Lacticínios
(EmECU/100kg)
Leitedesnatado
empóLeiteinteiro
empóManteiga
53,800 67,240 57,180

30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/3
Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido;melaço
(EmECU/100kg)
Açúcarbranco Melaço
22,530 6,655 .
Considerando queaPautaAduaneira Comumprevê,paracertasmercadorias consideradas
noRegulamento (CEE)n?3033/80,ummáximodecobrançaquecompreende umdireito
adicionalsobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)ousobreafarinha
(ADF/M);queasregrasaseguirparaocálculodestedireitoadicionalestãofixadasnos
n?s2e3doartigo8?doreferidoregulamento ;que,emconformidade comon?4deste
mesmoartigo,aComissãodeterminatrimestralmente ,porumlado,omontantedosdireitos
adicionaise,poroutrolado,asdiferençasdepreçoconsideradas paraocálculodosdireitos
adicionais :
Considerando queasmédiasdos,preçòs-limiaí dasfarinhasdetrigomoleedecevadaa
tomaremconsideração paraosmesesdeNovembro ,Dezembro de1990eJaneirode1991
seestabeleceram comosegue:
(EmECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
35,989 33,284
Considerando queasmédiasdepreçosCIFconsideradas paraafixaçãodeimposições
aplicáveisàsfarinhasconsideradas ,calculadassobreoperíodoconstituído pelosmesesde
AgostoeSetembro eosdezprimeirosdiasdomêsdeOutubrode1990,seestabeleceram
comosegue:
(EmECU/100kg)
Farinhadetrigomole Farinhadecenteio
11,747 12,004
.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Paraoperíodocompreendido entre1deNovembro de1990e31deJaneirode1991,no
quedizrespeitoàsmercadorias abrangidas peloRegulamento (CEE)n?3033/80,os
montantes doselementos móveisaplicáveisaquandodaimportação naComunidade sãoOs
indicadosnoanexoI,sobreservadaaplicaçãodosmontantes compensatórios deadesão
previstosnosn?1doartigo53?en?1doartigo213?doActodeAdesão.
2.Paraoperíodocompreendido entre1deNovembro de1990e31deJaneirode1991,os
montantes dosdireitosadicionaissobreosváriosaçúcarescalculados emsacarose (ADS/Z)
ousobreafarinha(ADF/JM),referidosnon?2doartigo8?doRegulamento (CEE)
n?3033/80,eaplicáveis àimportação naComunidade sãoosindicadosnatabelado
anexoII.

N?L300/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
Artigo2.
Paraoperíodocompreendido entre1deNovembro de1990e31deJaneirode1991,as
diferençasdepreçorelativasaosprodutosdebasereferidosnosn?s2e3doartigo6?en?2,
alíneaa),doartigo8?eodireitoniveladorreferidonoartigo7?AdoRegulamento (CEE)
n?3033/80sãoaquelasindicadasnatabelarepresentada noanexoIH.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deNovembrode1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deOutubrode1990.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente

30;10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L300/5
ANEXQI-BILAGI-ANHANGI-ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 1-ANNEX/-ANNEXEI—ALLEGATO I-BIJLAGE/-ANEXOI
Elementos móviles(MOB)(por100kilogramos depesoneto)aplicables ,del1denoviembre de1990al31de
enerode1991inclusive,alaimportación enlaComunidad procedente detercerospaises
Variableelementer (MOB)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførselfratredjelande til
Fællesskabet fra1.november1990tilogmed31.januar1991
Bewegliche Teilbeträge (MOB)(für100kgEigengewicht )beiderEinfuhrausdrittenLändernindie
Gemeinschaft ,anwendbar vom1.November 1990biseinschließlich 31.Januar1991
Κινητάστοιχεία(ΜΟΒ)(για100kgκαθαρούβάρους)πουεφαρμόζονται από1ηςΝοεμβρίου 1990μέχρικαι
31Ιανουαρίου 1991κατάτιςεισαγωγές στηνΚοινότητα απότρίτεςχώρες
Variablecomponents (MOB)(per100kilogramsnetweight)tobeleviedfrom1November1990to31January
1991inclusive,onimportation intotheCommunity fromthirdcountries
Elémentsmobiles(MOB)(par100kilogrammes poidsnet)applicables ,àcompterdu1ernovembre1990au
31janvier1991inclus,àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers
Elementimobili(MOB)(per100kgpesonetto)applicabiliall'importazione nellaComunitàinprovenienza dai
paesiterzi,dal1°novembre1990al31gennaio1991incluso
Variabeleelementen (MOB)(per100kgnettogewicht )bijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,te
heffenvan1november1990totenmet31januari1991
Elementos móveis(MOB)(por100quilogramas depesoliquido)aplicáveis,de1deNovembro de1990a
31deJaneirode1991,inclusive,àimportação naComunidade proveniente depaísesterceiros

N?L300/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART 1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL 1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcade
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCECU/écus/
100kg
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
Ò4031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
07104000(')
07119030(')
15171010
15179010
17025000(3)
17041011
17041019
17041091
17041099
17049030
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18061010i1)
18061030
18061090
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
18069031139,96
201,48
243,23
18,02
24,76
38,32
139,96
201,48
243,23
18,02
24,76
38,32
13,73
13,73
40,69
40,69
50,18
28,40
28,40
31,51
31,51
59,14
C)
n
n
n
n
n
(4)
(4)
25,12
31,40
41,87
n
n
n
n
n
n
n
n
n
(*)
o18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19012000
J9019011
19019019
19019090
19021100
19021910
19021990
19022091
19022099
19023010
19023090
19024010
19024090
19030000
19041010
19041030
19041090
19049010
19049090
19051000
19052010
19052030
19052090
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059010
19059020
19059030
19059040
19059050
19059060
19059090n
(4)
n
n
.o
n
n ·
28.43
23,18
n.
32,32
32,32
30,30
7,94
22,45
32,32
12,77
32,32
.12,77
22,10
29,24
69,79
46,52
69,79
33,68
19,90
23,34
28,50
33,65 v
n
n
n
n
n
n
n
o
27.44
88,40
n
Γ)
n
n
n20019030{')
20019040(')
20041091
20049010(')
20052010
20058000(')
20089985(')
20089991(»)
'21011099
21012090
21013019
21013099
21021031
21021039
21050010
21050091
21050099
21061090
21069010
21069099
v22029091
22029095
22029099
29054300
29054411
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
35052010
35052030
35052050
35052090
38Ö91010
38091030
38091050
38091090
38236011
38236019
38236091
3823609913,73
5,49
W
13,73
n
13,73
13,73
5,49
n
n
19,97
35.72
.24,46
54,71
78,89
n
120,89
(4)
15,38
16,28
30,38
125,61
23,61
37,68
33,63
53,59
25,94
25,94
6,59
13,04
20.73
25,94
13,04
18,12
22,10
25,94
23,61
.37,68
33,63
53,59

30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias NvL300/7
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ2—PART2—PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kg
7000
7001
7002
7003
.7004
7005
7006
7007
7008
.7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
705010,05
18,84
27,22
38,94
6,61
16,66
25,45
33.83
45.55
14,13
24,18
32,97
41,34
22.25
32,29
41,09
19,59
29,64
38,44
46,81
58,53
26,21
36.26
45,05
.53,42
65,15
33,72
*43,77
52.56
60,94
41.84
51,89
60,68
58,78
68,83
77,62
86,00
97,72
65,40
.75,45
84,24
92,61
104,34
72,917051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061 ·
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
710782,96
91,75
100,13
81;03
91,08
99,87
104,97
115,02
123,81
132,19
143,91
111.58
121.63
130,42
138,80
150,52
119,10
129,15
137,94
146,31
127,22
137,26
146,06
204,34
214,39
223,18
231,56
243,28
210,96
221,00
229,80
238,17
218,47
228,52
237,31
226.59
236.64
8,14
18,19
26,98
35,35
47,08 .
14,75
24,80
33,597108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
.7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
/7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150
7151 ·
7152
7153
7155
7156
7157
7160
716141.97
53.69
22.27
32,31
41,11
49,48
30.38
40,43
49,22
27,73
37,78
46.57
54,95
66,67
34,35
44.39
53,19
61,56
73.28
41,86
51.91
60.70
69,08
49.98
60,03
68,82
66.92
76,97
85,76
94,14
105,86
73,53
83.58
92,38
100,75
112,47
81,05
91,10
99,89
108,26
89,17
99,21
108,01
113,11
123,16

N?L300/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
Códigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalECU/écus/
100kgCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
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30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/9
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,307,78
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41,73
50.10

N?L300/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
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100kg
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.104,12
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92,79
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120,01
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155.03
144,31
154,36

30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/11
Notás
(*)Véaseparte2.
í1)Por100kgdeboniatosetc.odemaízescurridos .
(2)Elelementomóvil(MOB)noserápercibidoenlaimportación deproductosquenocontengansacarosao
.quelacontengan enmenosdei5%enpeso(incluídoelazúcarinvertidocalculadoensacarosa)y/o
isoglucosa calculadoigualmente ensacarosa.
(3)Elelementomóvilesaplicableúnicamente alaimportación deiproductoorginariodetercerospaísesno
ligadosconlaComunidad porunacuerdocomercialpreferencial ,ysolamentealascantidades defructosa
queexcedendeicontingente fijado.
(4)VéaseAnexoV.
(s)VéaseAnexoVI.
(6)VéaseAnexoVII.
Noter
(•)Sedei2.
0)Pr.100kgafløbnesedekartofleretc.ellermajs.
(2)Detvariableelement(MOB)opkrævesikkevedimportafvarer,derikkeindeholder Saccharose eller
indeholder under5vægtprocent saccharose (herunderinvertsukker ,beregnetsomsaccharose )og/eller
isoglucose ,beregnetsomsaccharose .
(3)Detvariableelementskalkunværegaeldendeforvarermedoprindélseitredjelande ,somikkeerbundettil
Faellesskabet afenpræferenceaftale ;ogdermedkunformacngderaffructose,somoverstigerdetfastlagte
kontingent .
(4)SebilagV. ■ , .
(5)SebilagVI.
(6)SebilagVII.
Fußnoten
(*)SieheTeil2.
(')Pro100kgSüßkartoffeln usw.oderMais,abgetropft .
(2)Derbewegliche Teilbetrag (MOB)wirdbeiderEinfuhrvonErzeugnissen miteinemGehaltanSaccharose
(einschließlich Invertzucker alsSaccharose berechnet )und/oderIsoglukose ,ebenfallsalsSaccharose
berechnet,vonwenigerals5GHTnichterhoben .
(3)Derbewegliche TeilbetragwirdnurerhobenbeiEinfuhrenderWare,dieihrenUrsprunginDrittländern
hat,mitdenendieGemeinschaft keinpräferentielles Handelsabkommen geschlossen hat,unddabeinurfür
dieMengenFruktose,welchedasfestgesetzte Kontingent übersteigen .
(4)SieheAnhangV.
(5)SieheAnhangVI.
(6)SieheAnhangVII.
Σημειώσεις
(*)Βλέπεμέρος2.
(')Aνά100kgστραγγισμένων γλυκοπατατών K.XK.f|καλαμποκιού στραγγισμένου .
Í2)Toκινητόστοιχείο(MOB)6evεισπράττεται κατάttivεισαωγήπροϊόντων πουδενπεριέχουνήπουπεριέχουν
λιγότεροαπό5%κατάβάροςζαχαρόζη (OTIIVοποίαπεριλαμβάνεται καιtoιμβερτοποιημένο ζάχαρο
υπολογισμένο σεζαχαρόζη)ή/καιισογλυκόζη υπολογισμένη επίσηςσεζαχαρόζη .
(3)Toμεταβλητό στοιχείοtinopsivaεφαρμοσθεί nóvoxatáτηνeioayannriτουπροϊόντοςκαταγωγής τρίτων
χωρώνunσυδνδεδεμένων |ieτηνΚοινότητα neπροτιμσιακή συμφωνία ,kaiμόνοστιςποσότητες φρουκτόζης
7touξεπερνούν TIIVKa0opio|xévn ποσόστωση .
(4)Βλέπεπαράρτημα V.
(5)Βλέπεπαράρτημα VI.*
(6)Βλέπεπαράρτημα VII.
Notes
(*)SeePart2.
(')Per100kilogramsofdrainedsweetpotatoes,etc.,ormaize.
(2)Thevariablecomponent (MOB)isnotchargeable ontheimportation ofproductsnotcontaining or
containing lessthan5%byweightofsucrose(includinginvertsugarcalculated assucrose)and/orof
isoglucose ,calculated assucrose.
(3)Thevariablecomponent shallbeapplicableonlytoimportsoftheproductoriginating inthirdcountriesnot
boundtotheCommunity byapreferential agreement ,andthereby onlytoquantitiesoffructoseinexcessof
thequota.
(4)SeeAnnexV.
(J)SeeAnnexVI.
(6)SeeAnnexVII.

N?L300/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
Notes
(*)Voirpartie2.
(')Par100kilogrammes depatatesdouces,etc.,oudemaïségouttés.
(2)L'élémentmobile(MOB)n'estpasperçuàl'importation desproduitsnecontenantpasoucontenantmoins
de5%enpoidsdesaccharose (ycomprislesucreinterverticalculéensaccharose )et/oud'isoglucose ,
calculéégalement ensaccharose .
(3)L'élémentmobileestapplicableuniquement àl'importation duproduitoriginairedespaystiersnonliésavec
laCommunauté parunaccordcommercial préférentiel etseulementauxquantitésde-fructoseexcédantle
quotafixé.
(4)VoirannexeV.
(5)VoirannexeVI.
(6)VoirannexeVII.
Note
(*)Vediparte2.
I1)Per100kgdipatatedolci,ecc.ogranturcosgocciolati .
(2)L'elemento mobile(MOB)nonèriscossoall'importazione deiprodottichenoncontengano ocontengano
menodi5%inpesodisaccarosio (compresolozuccheroinvertitocalcolatoinsaccarosio )e/oisoglucosio ,
calcolato insaccarosio .
(3)L'elemento mobileèapplicabile esclusivamente all'importazione delprodottooriginariodaipaesiterziconi
qualilaComunitànonhastipulatounaccordocommerciale preferenziale ,elimitatamente allequantitàdi
fruttosioineccessorispettoalcontingente fissato.
(4)VediallegatoV.
(5)VediallegatoVI.
(6)VediallegatoVII.
Voetnoten
(*)Ziedeel2.
0)Per100kgzoeteaardappelen enz.ofmaïs,uitgedropen .
(2)Hetvariabeleelement(MOB)wordtnietgehevenbijdeinvoervanprodukten diegeenofminderdan
5gewichtspercenten saccharose (hetgehalteaaninvertsuiker ,berekendalssaccharose ,daaronderbegrepen)
en/ofisoglucose,eveneensberekendalssaccharose ,bevatten.
(3)Hetvariabeleelementisuitsluitendvantoepassing bijdeinvoervanhetproduktvanoorspronguitderde
landendienietdooreenpreferentiële handelsovereenkomst metdeGemeenschap zijnverbonden ,endaarbij
alleenvoorhoeveelheden fructosediehetvastgestelde contingent tebovengaan.
(4)ZiebijlageV.
(s)ZiebijlageVI.
(6)ZiebijlageVII.
Notas
(*)Verparte2.
(')Por100kgdebatatas-doces etc.,oudemilhoescorridos .
(2)Oelementomóvel(MOB)nãoécobradonaimportação dosprodutosquenãocontenham ,oucontenham
menosde5%,empeso,desacarose(incluindooaçúcarinvertidocalculadoemsacarose)e/oudeisoglicose
calculadaigualmente emsacarose .
(3),Oelementomóveléaplicávelunicamente àimportação doprodutoorigináriodepaísesterceirosnão
ligadosàComunidade porumacordocomercialpreferencial esomenteàsquantidades defrutoseque
excedemocontingente estabelecido .
(4)'VeranexoV.
(5)VeranexoVI.
(6)VeranexoVII.

30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANG II—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXE II—ALLEGATO II—BIJLAGE II—
ANEXOII
Importesdelosderechosadicionales sobreelazúcar(ADS/Z)ysobrelaharina(ADF/M)(por100kilo­
gramosdepesoneto)aplicablesalaimportación enlaComunidad procedente detercerospaises,
del1denoviembre de1990al31deenerode1991inclusive
Tulægstold forsukker(ADS/Z)ogformel(ADF/M)(pr.100kgnettovægt),derskalanvendesvedindførsel
tilFællesskabet fratredjelande fra1.november1990tilogmed31.januar1991
BeträgederZusatzzölle fürZucker(AD.S/Z)undfürMehl(ADF/M)(für100kgNettogewicht )bei
derEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft fürdieZeitvom1.November 1990biseinschließlich
31.Janíiar1991
Ποσάπρόσθετων δασμώνστηζάχαρη(ΑDS/Z)καιστοαλεύρι(ΑDF/M)(για100kgκαθαρούβ&ρους),
πουεφαρμόζονται από1ηςΝοεμβρίου 1990μέχρικαι31Ιανουαρίου 1991κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα
αχότρίτεςχώρες
Amountsofadditional dutiesonsugar(ADS/Z)andonflour(ADF/M)(per100kilogramsnetweight)
applicableonimportation intotheCommunity fromthirdcountriesfrom1November 1990to31January
1991inclusive
Montants desdroitsadditionnels surlesucre(ADS/Z)etsurlafarine(ADF/M)(par100kilogrammes
poidsnet)applicables àl'importation danslaCommunauté enprovenance despaystiers,du1ernovembre1990
au31janvier1991inclus
Importideidaziaggiuntivisullozucchero (ADS/Z)esullafarina(ADF/M)(per100kgpesonetto)applicabili
all'importazione nellaComunità inprovenienza daipaesiterzi,dal1°novembre1990al31gennaio1991
incluso
Bedragenderaanvullende invoerrechten opsuiker(ADS/Z)enopmeel(ADF/M)(per100kgnettogewicht ),
geldendbijinvoerindeGemeenschap vanuitderdelanden,van1november1990totenmet31januari
1991
Montantes dosdireitosadicionaissobreoaçúcar(ADS/Z)esobreafarinha(ADF/M)(por100quilogramas
depesoliquido)aplicáveisnaimportação naComunidade proveniente dospaísesterceiros,de1deNovembro
de1990a31deJaneirode1991,inclusive

N?L300/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
PARTE 1—DEL1—TEIL1—ΜΕΡΟΣ 1—PART1—PARTIE 1—PARTE 1—DEEL1—PARTE 1
CódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadicional
Yderligere kodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z
ECU/écus/
100kgADF/M
ECU/écus/
100kgCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode'
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoadiciona ]
Yderligerekodenummer
Zusatzcode
Πρόσθετος κωδικός
Additional code
Codeadditionnel
Codicecomplementare .
Aanvullende code
CódigoadicionalADS/Z
ECU/écus/
100kgADF/M
ECU/écus/
100kg
17049030
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
18069031
180690397632
763218,84
n
n
n
n
n
n
18,84
n
18,84
(*)
C)
(*)
n
n
n
n
n
n
n
n
n'18069050
18069060
18069070
18069090
19051000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19059010
19059040
19059050
19059060
.19059090
21050010
21050091
21Ò500997632 18,84
(*)
W
(*)
n
n
n
n
C)
(*)
n
n
10,47
8,37
8,3721,28
(*)
29,09
n
n
n
(*)Verparte2/Sedel2/SieheTeil2/'I6eteμέρος2/SeePart2/Voirpartie2/Vediparte2/Ziedeel2/Verparte2.

N°L300/15 30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
PARTE2—DEL2—TEIL2—ΜΕΡΟΣ2—PART2-PARTIE 2—PARTE2—DEEL2—PARTE2
Contenido ensacarosa,azúcarinvertidoy/oisoglucosa
Indholdafsaccharose ,invertsukker og/ellerisoglucose
GehaltanSaccharose ,Invertzucker und/oderIsoglukose
Περιεκτικότητα σεζαχαρόζη ,ιμβερτοποιημένο ζάχαροή/καιισογλυκόζη
Weightofsucrose,invertsugarand/orisoglucose
Teneurensaccharose ,sucreintervertiet/ouisoglucose
Tenoredelsaccarosio ,dellozuccheroinvertitoe/odell'isoglucosio
Gehalteaansaccharose ,invertsuiker en/ofisoglucose
Teordesacarose,açúcarinvertidoe/ouisoglicoseADS/Z
ECU/écus/100kg
>=00—<05
>=05-<30
>=30—<50
>=5Ó-<70
>=7010,05
18,84
27,22
38,94
0
Contenido enalmidónoenféculay/oglucosa
Indholdafstivelseog/ellerglucose
GehaltanStärkeund/oderGlukose
Περιεκτικότητα σεπαντόςείδουςή/καιγλυκόζη
Weightofstarchorglucose
Teneurenamidonouféculeet/ouglucose
Tenoredell'amido ,dellafecolae/odelglucosio
Gehalteaanzetmeelen/ofglucose
Teordeamidooudeféculae/ouglicoseADF/M
ECU/écus/100kg.
>=00-<05
>=05—<25
>=25—<50
>=50-<75
>=757,76
16,73
26,18
35,88

N?L300/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANG III—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXE III—ALLEGA TOIII—BIJLAGE III-
ANEXOIII
Diferencias depreciorelativasalosproductos básicos,quehabrándetomarseenconsideración ala
importación enlaComunidad ,procedentes detercerospaíses,del1denoviembre de1990al31deenerode
1991inclusive
Prisforskelle forbasisprodukter ,derskaltagesibetragtning vedindførseliFællesskabet fratredjelande fra
1.november1990tilogmed31.januar1991
Preisunterschiede fürGrunderzeugnisse ,diebeiderEinfuhrausdrittenLändernindieGemeinschaft vom
1.November 1990biseinschließlich 31.Januar1991zuberücksichtigen sind
Διαφορέςτωντιμώνγιαταπροϊόνταβάσεωςπουπρέπειναληφθούνυπόψηαπό1ηςΝοεμβρίου 1990μέχρι
και31Ιανουαρίου 1991κατάτηνεισαγωγήστηνΚοινότητα ακότρίτεςχώρες
Differences inpricesforbasicproductstobetakenintoconsideration onimportation intotheCommunity from
thirdcountriesfrom1November 1990to31January1991inclusive
Différences deprixafférentesauxproduitsdebase,àprendreenconsidération àl'importation dansla
Communauté ,enprovenance despaystiers,àpartirdu1ernovembre1990au31janvier1991inclus
Differenzediprezzorelativeaiprodottidibase,daprendereinconsiderazione all'importazione nellaComunità
daipaesiterzi,dal1°novembre1990al31gennaio1991incluso
Prijsverschillen voorbasisprodukten ,inaanmerking tenemenbijinvoerindeGemeenschap vanuitderde
landen,van1november 1990totenmet31januari1991
Diferençadepreçorelativaaosprodutosdebaseatomaremconsideração naimportação naComunidade
proveniente dospaísesterceiros,de1deNovembro de1990a31deJaneirode1991,inclusive

30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L300/17
ECU/écus/100kg
Trigoblando/Blodhvede/Weichweizen /Μαλακόσιτάςι/Commonwheat/
Blétendre/Granotenero/Zachtetarwe/Trigomole 16,335
Trigoduro/Hârdhvede/Hartweizen/Σκληρόσιτάρι/Durumwheat/Blédur/
Granoduro/Durumtarwe/Trigoduro 19,354
Centeno/Rug/Roggen/Σίκαλη/Rye/Seigle/Segala/Rogge/Centeio
Cebada/Byg/Gerste/Κριθάρι/Barley/Orge/Orzo/Gerst/Cevada
Maíz/Mais/Mais/Καλαμπόκι /Maize/Mais/Granturco/Mais/Milho14,211
14,579
13,726
40,112Arrozdescascarillado degranolargo/Ris,afskallet,langkornet/Reis,langkörnig ,
geschält/Αποφλοιωμένο ρύζι,|μακρόσπερμο /Long-grain huskedrice/Rizdécorti­
quéàgrainslongs/Risosemigreggio agranilunghi/Langkorrelige gedopterijst/
Arrozempelículasdegrãoslongos
Lechedesnatadaenpolvo/Skummetmælkspulver /Magermilchpulver /Αποβουτυρω -
μένοv6Xaσεσκόνη/Skimmed-milk powder/Laitécréméenpoudre/Lattescremato
inpolvere/Magere-melkpoeder /Leitedesnatado empó 139,960
Lecheenteraenpolvo/Sødmælkspulver /Vollmilchpulver /Πλήρεςγάλασεσκόνη/
Whole-milk powder/Laitentierenpoudre/Latteinteroinpolvere/Volle-melkpoeder /
Leiteinteiroempó 201,480
271,250Mantequilla /Smør/Butter/Βούτυρο/Butter/Beurre/Burro/Boter/
Manteiga
Azúcarbianco/Hvidtsukker/Weißzucker /ΛευκήÇ6%apii/Whitesugar/Sucre
blanc/Zuccherobianco/Wittesuiker/Açúcarbranco 41,870
0,235Melazas/Melasse/Melassen/Μελάσες/Molasses/Mélasses/Melassi/Melasse/
Melaçò
Harinadetrigoblando/Melafbledhvede/Weichweizenmehl /Αλεύριαμαλακού
σιταριού/Softwheatflour/Farinedeblétendre/Farinadigranotenero/Meelvan
zachtetarwe/Farinhadetrigomole
Harinadecenteno/Melafrug/Roggenmehl /Αλεύριασίκαλης/Ryeflour/Farine
deseigle/Farinadisegala/Meeivanrogge/Farinhadecenteio24,242
21,280
50,180Fructosaquimicamente pura7Kemiskrenfructose/Chemisch reineFruktose/
Φρουκτόζη χημικώς K<x0apr|/Chemically purefructose/Fructosechimiquement pur/
Fruttosiochimicamente puro/Chemisch zuiverefructose/Frutosequimicamente
pura

N?L300/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
ANEXO IV
Códigoadicional (segundoacomposição )
Amido-fécula /glicose(%empeso)(') /
Matériasgordas
provenientes
doleiteProteínas
doleite
(%empeso)>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso){*)
(%empeso) (J)>0
<5£5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
>0<1,5>0<2,5000001002003004005006007008009010011012013015016017758759
>2,5<6020021022023024025026027028029030031032033035036037768769
•>6<18040041042043044045046047048049050051052053055056057778779
>18<30060061062063064065066067068069070071072073075076077788789
l >30<60080081082083084085086087088 X090091092 X095096 XXX
I>60 800801802 XX805806807 XX810811XXXXXXx'
>1,5<3>0<2,5100101102103104105106107108109110111112113115116117798799
>2,5<6120121122123124125126127128129130131132133135136137808809
>6<18140141142143144145146147148149150151152153155156157818819
\ >18<30160161162163164165166167168169170171172173175176177828829
\ >30<60180181182183 X185186187188 X190191192X195196XXX
I>60 820821822x'X825826827 XX830831XXXXXXX
>3<6>0<2,5840841842843844845846847848849850851852853855856857858859
>2,5<12200201202203204205206207208209210211212213215216217220221
\>12 260261262263264265266267268269270271272273275276X838X
>.6<9>0<4860861862863864865866867868869870871872873875876877878879
I >4<15300301302303304305306307308309310311312313315316317320321
I>15 360361362363364365366367368369370371372373375376 X378X
>9<12>0<6900901902903904905906907908909910911912913915916917918919
I >6<18400401402403404405406407408409410411412413415416417420421
I>18 460461462463464465466467468 X470471472 X475476 XXX
>12<18>0<6940941942943944945946947948949950951952953955956957958959
\ >6<18500501502503504505506507508509510511512513515516517520521
>18 560561562563564565566567568 X570571572 X575576 XXX
>18<26>0<6960961962963964965966967968969970971972973975976977978979
\>6 600601602603604605606607608609610611612<{13615616 X620 X
>26<40>0<6980981982983984985986987988 X990991992 X995996 XXX
\>6 700701702703 X705706707708 X710711712 X715716 XXX
>40<55l 720721722723 X725726727728 X730731732 X735736 XXX.
>55<70 740741742 XX745746747 XX750751 XXXXXXX
>70<85 760761762 XX765766 XXX770771 XXXXXXX
>85 780781 XXX785786 XXXXXXXXXXXX
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicose
eventualmente presente,determinados comglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradauma
misturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/óuseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(z)Sacarose/açúcar/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado desacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseede
frutose(somaaritméticadasquantidades dedoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)e/oucujapresençasejaverificada
namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade
inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,a
quantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(J)Proteínasdoleite
Ascaseínase/oucaseinatosqueentramnacomposição damercadoria nãosãoconsiderados comoproteínasdoleiteseamercadoria nãocontiveroutros
componentes deorigemláctica.
Amatériagordaproveniente doleite,quantoexistentenamercadoria emteorinferiora1%,ealactose,quandoemteorinferiora1%,empeso,nãosão
consideradas comooutroscomponentes deorigemláctica.
Quandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado deveráindicarnadeclaração previstaparaoefeito:«únicoingrediente láctico:
caseína/caseinato»,seforocaso.

30.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L300/19
ANEXO V
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049081—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049099—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
-
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18069050—Preparações desésamo(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)7632
ANEXO VI
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
19054000—Deteor,empeso,desacarose/açúcarinvertido/isoglicose :
--Igualousuperiora5%einferiora30% .............. ........................ 7633
--Igualousuperior a30%.................. ................................. 7634
—Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela4(incluídonoanexoIV)

N°L300/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.10.90
ANEXO VII
CôdigoNC Designaçào dasmercadoriasCôdigo
adicional
21069099—Preparações líquidasquedepoisdediluídascomáguaoudepoisdeoutrotratamento sãodestinadasao
fabricodebebidasparaconsumo :
—j_Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes doleite,menos
de2,5%deproteínasdoleite,menosde5%deamidoouféculaouglicoseedeteorempesode
sacarose/isoglicose :
—Igualousuperiora5%einferiora30% 7635
Igualousuperiora30%einferiora50% 7636
Igualousuperiora50%einferiora70% 7637
Igualousuperiora70% 7642
—Outros:
:Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela2(incluídonoanexoIV)