REGULAMENTO (CEE) No 1325/91 DA COMISSÃO de 21 de Maio de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 24 de Maio de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 21 de Maio de 1991. Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 32,26 1 365 253,67 66,39 225,22 7 262 24,79 49 446 74,79 22,40 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 78,97 3 342 620,94 162,51 551,30 17 777 60,70 121 036 183,08 54,83 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 26,18 1 108 205,86 53,87 182,77 5 893 20,12 40 128 60,70 18,18 1.40 0703 20 00 Alhos 230,56 9 759 1 812,85 474,44 1 609,53 51 901 177,22 353 364 534,52 160,09 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,77 1 004 187,40 48,78 165,99 5 259 18,30 36 411 54,97 16,69 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 134,42 5 690 1 056,94 276,61 938,40 30 259 103,32 206 021 311,64 93,33 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 54,22 2 295 426,33 111,57 378,52 12 205 41,67 83 102 125,70 37,65 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 63,31 2 679 497,79 130,27 441,96 14 251 48,66 97 030 146,77 43,96 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 48,03 2 033 377,66 98,83 335,30 10 812 36,92 73 614 111,35 33,35 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 30,33 1 284 238,50 62,42 211,75 6 828 23,31 46 489 70,32 21,06 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 200,02 8 466 1 572,71 411,60 1 396,32 45 026 153,75 306 556 463,71 138,88 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 119,83 5 072 942,24 246,59 836,57 26 976 92,11 183 664 277,82 83,21 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 176,64 7 477 1 388,88 363,48 1 233,11 39 763 135,78 270 723 409,51 122,65 1.180 ex 0708 90 00 Favas 41,33 1 749 324,96 85,04 288,51 9 303 31,76 63 342 95,81 28,69 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 245,92 10 410 1 933,63 506,05 1 716,77 55 359 189,03 376 908 570,13 170,76 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 364,91 15 446 2 869,17 750,90 2 547,38 82 143 280,49 559 265 845,98 253,37 1.210 0709 30 00 Beringelas 71,56 3 029 562,68 147,26 499,57 16 109 55,00 109 679 165,90 49,69 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 78,07 3 304 613,86 160,65 545,01 17 574 60,01 119 655 181,00 54,21 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 118,34 5 009 930,46 243,51 826,11 26 638 90,96 181 369 274,35 82,17 1.250 0709 90 50 Funcho 132,46 5 606 1 044,13 272,03 925,86 29 388 102,12 202 520 306,62 92,52 1.260 0709 90 70 Cabaças 89,13 3 773 700,86 183,42 622,26 20 065 68,51 136 613 206,65 61,89 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 61,46 2 601 483,28 126,48 429,08 13 836 47,24 94 202 142,49 42,67 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 45,92 1 944 361,11 94,51 320,61 10 338 35,30 70 390 106,47 31,89 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 102,37 4 333 804,91 210,65 714,64 23 044 78,69 156 896 237,33 71,08 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 125,50 5 312 986,80 258,26 876,13 28 251 96,47 192 350 290,96 87,14 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 86,60 3 666 680,95 178,21 604,58 19 495 66,57 132 732 200,78 60,13 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 39,01 1 651 306,76 80,28 272,36 8 782 29,99 59 796 90,45 27,09 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 34,76 1 471 273,98 71,38 242,95 7 711 26,79 53 142 80,45 24,27 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 98,73 4 183 780,66 203,45 688,69 22 082 76,12 151 013 229,30 68,30 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 87,22 3 692 685,85 179,49 608,93 19 635 67,05 133 687 202,22 60,56 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 97,89 4 143 769,67 201,43 683,35 22 035 75,24 150 026 226,94 67,97 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 69,39 2 937 545,63 142,79 484,43 15 621 53,34 106 356 160,88 48,18 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 39,77 1 683 312,72 81,84 277,65 8 953 30,57 60 956 92,20 27,61 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 167,07 7 072 1 313,66 343,80 1 166,33 37 609 128,42 256 062 387,33 116,01 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 40,83 1 728 321,03 84,01 285,02 9 191 31,38 62 576 94,65 28,35 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 78,20 3 310 614,86 160,91 545,90 17 603 60,11 119 850 181,29 54,29 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 129,76 5 493 1 020,32 267,03 905,89 29 211 99,74 198 883 300,84 90,10 2.110 0807 10 10 Melancias 37,72 1 596 296,57 77,61 263,31 8 490 28,99 57 809 87,44 26,19 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 102,37 4 333 804,94 210,66 714,67 23 045 78,69 156 902 237,34 71,08 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 122,61 5 190 964,07 252,31 855,95 27 601 94,25 187 920 284,26 85,13 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 60,07 2 542 472,31 123,61 419,34 13 522 46,17 92 064 139,26 41,71 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 184,12 7 793 1 447,68 378,88 1 285,32 41 446 141,52 282 186 426,85 127,84 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 78,17 3 309 614,68 160,87 545,74 17 598 60,09 119 816 181,24 54,28 2.150 0809 10 00 Damascos 69,21 2 929 544,23 142,43 483,19 15 581 53,20 106 083 160,46 48,06 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 151,28 6 386 1 193,65 309,95 1 053,40 33 046 116,27 232 934 349,44 106,23 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 243,24 10 296 1 912,57 500,54 1 698,07 54 756 186,97 372 802 563,92 168,89 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 106,81 4 533 843,46 220,60 744,40 23 883 82,46 163 032 248,54 73,60 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 175,66 7 436 1 381,21 361,48 1 226,30 39 543 135,03 269 229 407,25 121,97 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 146,67 6 208 1 153,26 301,82 1 023,92 33 017 112,74 224 797 340,04 101,84 2.205 0810 20 10 Framboesas 220,99 51 684 9 600,19 2 512,50 8 523,49 274 849 938,53 1 871 289 2 830,64 847,79 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 145,50 6 146 1 147,96 298,25 1 012,17 31 366 111,57 224 360 336,22 101,95 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 110,80 4 690 871,21 228,00 773,50 24 942 85,17 169 819 256,88 76,93 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 299,23 12 666 2 352,76 615,75 2 088,89 67 358 230,01 458 605 693,71 207,77 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 246,87 10 450 1 941,06 508,00 1 723,37 55 572 189,76 378 357 572,32 171,41