16.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/13
REGULAMENTO (CEE)N?97/90DACOMISSÃO
de15deJaneirode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,oní7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiardedesenca­
deamentoedopreçodeobjectivoválidosparaa
campanhadecomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontanteda
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanhaparaaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanhade1989/1990;que
estemontantedeve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesde!comprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(')daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?«doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(u),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13), (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(0JOn?L280de29.9.1989,p.4.f)JOn?L129de11.5.1989,p.7.
(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOn?L133de21.5.1986,p.21.
(n)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn-L153de13.6.1987,p.1.

N?L12/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.90
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89Í2)daComissão,—relativamente asrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de16deJaneirode1990,paraseteremconsideraçãoos
preçosemedidasconexasparaacampanhade1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L187de1.7.1989,p.68. 0JOn?L255de1.9.1989,p.71.

16.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/15
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosaalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 6,422 6,580 6,738 6,896 6,896 6,896 5,632
—emPortugal 6,454 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664
—noutroEstado-membro 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900
Favasefavarolasutilizadas: \
emEspanha 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900
—emPortugal 6,454 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664
—noutroEstado-membro 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900
Produtosdestinadosàalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,902 11,016 11,174 11,331 11,676 11,676 10,416
—emPortugal 10,974 11,089 11,246 11,404 11,745 11,745 10,485
—noutroEstado-membro 10,974 11,089 11,246 11,404 11,745 11,745 10,485
6.Favasefavarolasutilizadas : \\
—emEspanha 10,902 11,016 11,174 11,331 11,676 11,676 10,416
—emPortugal 10,974 11,089 11,246 11,404 11,745 11,745 10,485
—noutroEstado-membro 10,974 11,089 11,246 11,404 11,745 11,745 10,485
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 13,063 13,006 13,006 13,006 13,465 13,465 13,465
—emPortugal 13,159 13,102 13,102 13,102 13,557 13,557 13,557
—noutroEstado-membro 13,159 13,102 13,102 13,102 13,557 13,557 13,557
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,053 12^96 12,996 12^96 13,455 13,455 13,455
—emPortugal 13,149 13,092 13,092 13,092 13,547 13,547 13,547
—noutroEstado-membro 13,149 13,092 13,092 13,092 13,547 13,547 13,547

N?L12/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.90
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7Q)
Produtoscolhidosem: I\\ \
—UEBL(FB) 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93 284,89
—Dinamarca(DkR) 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98 52,69
—R.F.daAlemanha(DM) 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91 13,93
—Grécia(Dra) 993,73 1024,20 1054,67 1085,15 1085,15 1085,15 1236,12
—Espanha(Pta) 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78 909,86
—França(FF) 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15 45,42
—Irlanda(£Irl) 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138 5,055
—Itália(Lit) 11433 11703 1197312243122431224310083
—Holanda(Esc) 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90 15,56
—Portugal(Esc) 1336,40 1367,96 1399,53 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09
—ReinoUnido(£) 2,847 2,960 3,072 3,184 3,184 3,184 2,431
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):47,14.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Produtoscolhidosem: \
—UEBL(FB) 529,90 535,45 543,03 550,66 567,13 567,13 506,29
—Dinamarca(DKR) 98,00 99,03 100,43 101,84 104,88 104,88 93,63
—R.F.daAlemanha(DM) 25,91 26,18 26,55 26,93 27,73 27,73 24,76
—Grécia(Dra) 1880,52 1902,09 1932,36 1962,832033,422033,422196,73
—Espanha(Pta) 1692,33 1710",071734,28 1758,65 1811,23 1811,23 1616,92
—França(FF) 84,48 85,36 86,57 87,79 90,41 90,41 80,71
—Irlanda(£Irl) 9,402 9,501 9,635 9,771 10,063 10,063 8,983
—Itália(Lit) 18755 18951 1921919489200722007217919
—Holanda(Fl) 28,95 29,25 29,67 30,08 30,98 30,98 27,66
—Portugal(Esc) 2192,182215,152246,512278,072346,192346,192148,70
—ReinoUnido(£) 6,278 6,356 6,467 6,579 6,852 6,852 6,101
MontantesadeduzirnocasodeliliIl
utilizaçãoem:IlIIIlII
—Espanha(Pta) 11,10 11,26 11,10 11,26 10,64 10,64 10^64
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/17
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0031,880,000,000,000,000,000,0052,88
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,005,900,000,000,000,000,000,009,78
<—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,560,000,000,000,000,000,002,59
—Grécia(Dra) 0,000,000,00136,660,000,000,000,000,000,00226,68
—Espanha(Pta) 0,000,000,00101,810,000,000,000,000,000,00168,88
—França(FF) 0,000,000,005,080,000,000,000,000,000,008,43
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,5660,0000,0000,0000,0000,0000,0000,938
—Itália(Lit) 0001128 0000001872
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,740,000,000,000,000,000,002,89
—Portugal(Esc) 0,000,000,00131,880,000,000,000,000,000,00218,76
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000
10,5290,0000,0000,0000,0000,0000,0000,877
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
70)
Produtoscolhidosem: \
—UEBL(FB/Flux) 529,90 535,45 543,03 550,66 567,13 567,13 506,29
—Dinamarca (DKR) 98,00 99,03 100,43 101,84 104,88 104,88 93,63
—R.F.daAlemanha(DM) 25,91 26,18 26,55 26,93 27,73 27,73 24,76
—Grécia(Dra) 1880,52 1902,09 1932,36 1962,832033,422033,422196,73
—Espanha(Pta) 1692,33 1710,07 1734,28 1758,65 1811,23 1811,23 1616,92
—França(FF) 84,48 85,36 86,57 87,79 90,41 90,41 80,71
—Irlanda(£Irl) 9,402 9,501 9,635 9,771 10,063 10,063 8,983
—Itália(Lit) 18755 18951 19219 19489200722007217919
—Holanda(Fl) 28,95 29,25 29,67 30,08 30,98 30,98 27,66
—Portugal(Esc) 2192,182215,152246,512278,072346,192346,19 2148,70
—ReinoUnido(£) 6,278 6,356 6,467 6,579 6,852 6,852 6,101
Montantesadeduzirnocasode\Ill||Il \
utilizaçãoem:IlIIIl\\ l
—Espanha(Pta) 11,10 11,26 11,10 11,26 10,64 10,64 10,64
—Portugal(Esc) 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00

N?L12/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.90
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,0031,880,000,000,000,000,000,0052,88
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,005,900,000,000,000,000,000,009,78
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,560,000,000,000,000,000,002,59
—Grécia(Dra) 0,000,000,00136,660,000,000,000,000,000,00226,68
—Espanha(Pta) 0,000,000,00101,810,000,000,000,000,000,00168,88
—França(FF) 0,000,000,005,080,000,000,000,000,000,008,43
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,5660,0000,0000,0000,0000,0000,0000,938
—Itália(Lit) 00011280000001872
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,740,000,000,000,000,000,002,89
—Portugal(Esc) 0,000,000,00131,880,000,000,000,000,000,00218,76
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,5290,0000,0000,0000,0000,0000,0000,877
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66°.período
70
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 634,92 632,17 632,17 632,17 654,14 654,14 654,14
—Dinamarca(DKR) 117,42 116,91 116,91 116,91 120,98 120,98 120,98
—R.F.daAlemanha(DM) 31,05 30,91 30,91 30,91 31,99 31,99 31,99
—Grécia(Dra) 2301,652289,852289,852289,852384,042384,042838,26
—Espanha(Pta) 2027,752018,962018,962018,962089,122089,122089,12
—França(FF) 101,22 100,78 100,78 100,78 104,28 104,28 104,28
—Irlanda(£Irl) 11,266 11,217 11,217'11,217 11,607 11,607 11,607
—Itália(Lit) 22472223742237422374231522315223152
—Holanda(Fl) 34,69 34,53 34,53 34,53 35,73 35,73 35,73
—Portugal(Esc) 2626,662615,272615,272615,272706,162706,162776,20
—ReinoUnido(£) 7,833 7,787 7,787 7,787 8,151 8,151 8,309
Montantesadeduzirnocasode \II||
utilizaçãoem:lli
—Espanha(Pta) 14,80 14,80 14,80 14,80 14,19 14,19 14,19
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L12/19
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos: I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0023,180,000,000,000,000,000,0038,46
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,004,290,000,000,000,000,000,007,11
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,130,000,000,000,000,000,001,88
—Grécia(Dra) 0,000,000,0099,390,000,000,000,000,000,00164,86
—Espanha(Pta) 0,000,000,0074,040,000,000,000,000,000,00122,82
—França(FF) 0,000,000,003,700,000,000,000,000,000,006,13
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,4110,0000,0000,0000,0000,0000,0000,682
—Itália(Lit) 0008210000001361
—Holanda(Fl) 0,000,000,00U70,000,000,000,000,000,002,10
—Portugal(Esc) 0,000,000,0095,910,000,000,000,000,000,00159,10
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,3840,0000,0000,0000,0000,0000,0000,638
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU»42,16797,798452,04446189,152132,1456,856840,7631591529,702,30358178,9620,730034
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.