ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 05/09/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2099 - HUTCHISON / NTT DOCOMO / KPN MOBILE / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/07/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1939 - REXAM (PLM) / AMERICAN NATIONAL CAN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC)

(Classificação de mercadorias)

(2001/C 319/08)

Notas explicativas adoptadas nos termos do n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2042/2001(2)

As notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias(3) passam a ter a seguinte redacção:

Na página 315, é aditado o seguinte texto à posição 8520:

"O termo 'gravação de som' inclui igualmente a gravação através de métodos diferentes daqueles que fazem uso dos efeitos das vibrações acústicas, por exemplo a gravação de ficheiros de som, através de uma máquina automática de processamento de dados, descarregados de uma página da internet ou de discos compactos para uma memória interna (por exemplo: memória Flash) de um aparelho áudio digital (leitor MP3).

São excluídos desta posição os aparelhos que apenas reproduzem som a partir de um suporte externo de gravação do som (por exemplo: cartões de memória Flash) (posição 8519).".

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO L 276 de 19.10.2001, p. 8.

(3) JO C 199 de 13.7.2000, p. 1.
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/12/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2217 - CELESTICA / NEC TECHNOLOGIES UK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/12/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2250 - DU PONT / AIR PRODUCTS CHEMICALS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/07/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2006 - ENRON / MG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/10/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2138 - SAP / SIEMENS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 18/12/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2233 - AGF / ZWOLSCHE ALGEMEENE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/11/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2195 - CAP GEMINI / VODAFONE / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/017/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2046 - VALEO / ROBERT BOSCH / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.2489  Borg Warner/Hitachi)
(2001/C 242/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 17 de Julho de 2001, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados CELEX, com o nœmero de documento
301M2489. CELEX Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia.
Para mais informaçıes sobre as assinaturas Ø favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo COMP/M.2238  Solectron/Natsteel Electronics)
(2001/C 242/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 19 de Dezembro de 2000, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
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Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 242/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30.8.2001
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/09/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2107 - TXU GERMANY / STADTWERKE KIEL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/10/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2157 - SKANSKA / KVAERNER CONSTRUCTION) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28/08/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2086 - DEUTSCHE BANK / HAMBURGISCHE IMMOBILIEN HANDLUNG / DLI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 09/10/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2121 - THYSSEN KRUPP WERKSTOFFE / RÖHM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/10/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2162 - MOPLA/DEUTSCHE BANK/TREVIRA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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PT Jornal Oficial da União Europeia C 6/7

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4423 — Merck/Serono)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 6/13)

A Comissão decidiu, em 15 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,
PT Jornal Oficial da União Europeia C 180/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.1859 — ENI/GALP)

(2004/C 180/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 29 de Junho de 2000, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 300M1859. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm
DECISÃO DA COMISSÃO de 22/11/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1501 - GKN WESTLAND / AGUSTA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 28/04/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1836 - SIEMENS / BOSCH TELECOM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/04/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1902 - TELIA / COMMERZBANK / FNH) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/08/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2032 - SCA PACKAGING / METSÄ CORRUGATED) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/11/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2168 - SNECMA / HUREL-DUBOIS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

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Não oposição a uma operação de concentração notificada
[Processo COMP/M.1961 — NHS (San Paolo-IMI)/MWCR (Schroders)]
(2002/C 277/08)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 19 de Maio de 2000, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
apenas em italiano e serátornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estarádisponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
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300M1961. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
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Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2793 — DMT/EPC/Saar Montan)
(2002/C 277/09)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 1 de Julho de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
apenas em inglês e serátornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estarádisponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
302M2793. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 277/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14.11.2002
DECISÃO DA COMISSÃO de 21/08/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2078 - UBS CAPITAL / HEIPLOEG SHELLFISH INTERNATIONAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 07/02/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1683 - THE COCA-COLA COMPANY / KAR-TESS GROUP (HELLENIC BOTTLING)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/11/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2148 - ABB / AVIREAL / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 73.a reunião, em 24 de Janeiro de 2000, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.1641 - Linde/AGA

(2002/C 110/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os mercados dos produtos serem definidos em função dos diferentes tipos de gás comercializados e dos diferentes modos de distribuição desse gás (grandes volumes, a granel e em botijas).

2. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os mercados geográficos relevantes não ultrapassarem, de um modo geral, os territórios nacionais no que diz respeito ao gás fornecido a granel ou em botijas.

3. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração inicial conduzir à criação de uma posição dominante da AGA/Linde no mercado do gás "em botijas" nos Países Baixos.

4. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o projecto de concentração inicial conduzir à criação de uma posição dominante da AGA/Linde nos mercados do gás "a granel" e "em botijas" na Áustria.

5. a) Uma maioria do Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração projectada não suscitar problemas de concorrência nos mercados do gás na Alemanha. Uma minoria considera, pelo contrário, que a concentração projectada criaria ou reforçaria uma posição dominante colectiva da Linde/AGA e da Messer nos mercados do gás na Alemanha. Uma outra minoria abstém-se.

b) O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a concentração projectada não suscitar problemas de concorrência nos mercados nórdicos do gás.

6. O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos assumidos pelas partes permitirem ultrapassar os problemas de concorrência referidos nos números 3 e 4.

7. O Comité Consultivo solicita à Comissão que tome em consideração todos os outros pontos suscitados na discussão e recomenda a publicação do presente parecer.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/06/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1978 - TELECOM ITALIA / NEWS TELEVISION / STREAM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/05/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1920 - NABISCO / UNITED BISCUITS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/06/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1950 - TOYODA AUTOMATIC LOOM WORKS / BT INDUSTRIES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/10/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2123 - BANCO COMMERCIAL PORTUGUES / BANCO DE SABADELL / IBERSECURITIES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

O texto completo encontra-se na versão espanhola CES da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/11/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2191 - BT / AMADEUS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Decisão da Comissão de 20/12/2000 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2211 - UNIVERSAL STUDIO NETWORKS / DE FACTO 829 (NTL) / STUDIO CHANNEL LIMITED) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Decisão da Comissão de 28/02/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2294 - ETEXGROUP / GLYNWED PIPE SYSTEMS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Decisão da Comissão de 13/03/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2357 - VATTENFALL / HAMBURGER ELECTRIZITÄTSWERKE / NORDIC POWERHOUSE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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