N?L30/26 JornalOficialdasComunidades Europeias1.2.90
REGULAMENTO (CEE)N?265/90DACOMISSÃO
de31deJaneirode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanha ede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
rechcçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13), (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L280de29.9.1989,p.4.ÒJOn?L129de11.5.1989,p.7.
('JOn?L129de11.5.1989,p.9.(9)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
C3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

1.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/27
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,—relativamente asrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,:opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deFevereirode1990,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereiro
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L187de1.7.1989,p.68. OJOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L30/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
2 3 4 5 6 7(') 80
Ervilhasutilizadas : \
—emEspanha 6,580 6,738 6,896 6,896 6,896 5,632 5,632
—emPortugal 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664
—noutroEstado-membro 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900
Favasefavarolas utilizadas :I
—emEspanha 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900
—emPortugal 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664
—noutroEstado-membro 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5a.período 6?período
\2 3 4 5 6 70 80
A.Ervilhasutilizadas :I
—emEspanha 11,361 11,518 11,676 11,934 11,934 10,674 10,674
—emPortugal 11,430 H,587 11,745 12,001 12,001 10,741 10,741
—noutroEstado-membro 11,430 11,587 11,745 12,001 12,001 10,741 10,741
B.Favasefavarolas utilizadas :II
—emEspanha 11,361 11,518 11,676 11,934 11,934 10,674 10,674
—emPortugal 11,430 11,587 11,745 12,001 12,001 10,741 10,741
—noutroEstado-membro 11,430 11,587 11,745 12,001 12,001 10,741 10,741
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :I
—emEspanha 13,465 13,465 13,465 13,810 13,810 13,810 13,810
—emPortugal 13,557 13,557 13,557 13,899 13,899 13,899 13,899
—noutroEstado-membro 13,557 13,557 13,557 13,899 13,899 13,899 13,899
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:ll
—emEspanha 13,455 13,455 13,455 13,800 13,800 13,800 13,800
—emPortugal 13,547 13,547 13,547 13,889 13,889 13,889 13,889
—noutroEstado-membro 13,547 13,547 13,547 13,889 13,889 13,889 13,889

1.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/29
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
\ Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período 6?período
I2 3 4 5 6 7(') 80
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93 284,89 284,89
—Dinamarca (DkR) 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98 52,69 52,69
—R.F.daAlemanha (DM) 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91 13,93 13,93
—Grécia(Dra) 1007,81 1038,29 1068,78 1068,78 1068,78 1236,12 1236,12
—Espanha (Pta) 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78 909,86 909,86
—França(FF) 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15 45,42 45,42
—Irlanda(£Irl) 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138 5,055 5,055
—Itália(Lit) 11703 11973 12243 12243 12243 10083 10083
—Holanda (Esc) 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90 15,56 15,56
—Portugal (Esc) 1367,96 1399,53 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09 1209,09
—ReinoUnido(£) 3,102 3,214 3,326 3,326 3,326 2,574 2,574
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32período
43?período
54?período
65?período
7O6?período
,8(<)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 551,92 559,50 567,13 579,49 579,49 518,65 518,65
—Dinamarca (DKR) 102,07 103,47 104,88 107,17 107,17 95,92 95,92
—R.F.daAlemanha (DM) 26,99 27,36 27,73 28,34 28,34 25,36 25,36
—Grécia(Dra) 1960,18 1990,45 2020,93 2074,14 2074,14 2250,37 2250,37
—Espanha (Pta) 1762,65 1786,87 1811,23 1850,71 1850,71 1656,40 1656,40
—França(FF) 87,99 89,20 90,41 92,38 92,38 82,68 82,68
—Irlanda(£Irl) 9,793 9,927 10,063 10,282 10,282 9,203 9,203
—Itália(Lit) 19534 19802 20072 20510 20510 18356 18356
—Holanda (Fl) 30,15 30,56 30,98 31,66 31,66 28,33 28,33
—Portugal (Esc) 2283,27 2314,63 2346,19 2397,33 2397,33 2201,16 2201,16
—ReinoUnido(£) 6,737 6,849 6,961 7,164 7,164 6,413 6,413
Montantes adeduzir ;nocasode l
utilização em:I I I I
—Espanha (Pta) 10,64 10,64 10,64 10,33 10,33 10,33 10,33
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00: 0,00 0,00

1.2.90 N?L30/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 33,54 0,000,00 0,000,000,000,00 49,30
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,200,000,00 0,000,000,000,00 9,12
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,640,000,00 0,000,000,000,00 2,41
—Grécia(Dra) 0,000,000,00144,37 0,000,00 0,000,000,000,00212,20
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 107,12 0,000,00 0,000,000,000,00157,44
—França(FF) 0,000,000,00 5,350,000,00 0,000,000,000,00 7,86
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5950,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,875
—Itália(Lit) 0 0 0 1187 00 0 00 01745
—Holanda(Fl) 0,000,000,00-1,830,000,00 0,000,000,000,00 2,69
—Portugal (Esc) 0,000,000,00138,75 0,000,00 0,000,000,000,00203,94
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5510,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,810
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favas_efavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
706?período
8(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 551,92 559,50 567,13 579,49 579,49 518,65 518,65
—Dinamarca (DKR) 102,07 103,47 104,88 107,17 107,17 95,92 95,92
—R.F.daAlemanha (DM) 26,99 27,36 27,73 28,34 28,34 25,36 25,36
—Grécia(Dra) 1960,18 1990,45 2020,93 2074,14 2074,14 2250,37 2250,37
—Espanha (Pta) 1762,65 1786,87 1811,23 1850,71 1850,71 1656,40 1656,40
—França(FF) 87,99 89,20 90,41 92,38 92,38 82,68 82,68
—Irlanda(£Irl) 9,793 9,927 10,063 10,282 10,282 9,203 9,203
—Itália(Lit) 19534 19802 20072 20510 20510 18356 18356
—Holanda (Fl) 30,15 30,56 30,98 31,66 31,66 28,33 28,33
—Portugal (Esc) 2283,27 2314,63 2346,19 2397,33 2397,33 2201,16 2201,16
—ReinoUnido(£) 6,737 6,849 6,961 7,164 7,164 6,413 6,413
Montantes adeduzirnocasodeIlIllill
utilização em:IIIllili
—Espanha (Pta) 10,64 10,64 10,64 10,33 10,33 10,33 10,33
—Portugal (Esc) 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00

1.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/31
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (El)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00033,54
6,20
1,64
144,37
107,12
5,35
0,595
1187
1,83
138,75
0,5510,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00049,30
9,12
2,41
212,20
157,44
7,86
0,875
1745
2,69
203,94
0,810
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
706?período
8(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)654,14
120,98
31,99
2371,81
2089,12
104,28
11,607
23152
35,73
2706,16
8,258
14,19
0,00654,14
120,98
31,99
2371,81
2089,12
104,28
11,607
23152
35,73
2706,16
8,258
14,19
0,00654,14
120,98
31,99
2371,81
2089,12
104,28
11,607
23152
35,73
2706,16
8,258
14,19
0,00670,66
124,03
32,79
2442,90
2141,86
106,92
11,900
23736
36,64
2774,48
8,529
13,72
0,00670,66
124,03
32,79
2442,90
2141,86
106,92
11,900
23736
36,64
2774,48
8,529
13,72
0,00670,66
124,03
32,79
2909,91
2141,86
106,92
11,900
23736
36,64
2846,29
8,687
13,72
0,00670,66
124,03
32,79
2909,91
2141,86
106,92
11,900
23736
36,64
2846,29
8,687
13,72
0,00

N?L30/32 JornalOficialdasComunidades Europeias1.2.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 24,390,000,00 0,000,000,00 0,00 35,85
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,510,000,00 0,000,000,00 0,00 6,63
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,190,000,00 0,000,000,00 0,00 1,75
—Grécia(Dra) 0,000,000,00105,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00154,32
—Espanha(Pta) 0,000,000,00.77,900,000,00 0,000,000,00 0,00114,50
—França(FF) 0,000,000,00 3,890,000,00 0,000,000,00 0,00 5,72
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4330,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,636
—Itália(Lit) 0 0 0 863 00 0 00 01269
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1330,000,00 0,000,000,00 0,00 1,96
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 100,91 0,000,000,000,000,00 0,00148,32
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4010,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,589
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446189,893131,8746,856840,763159 1529,702,30358178,9060,723610
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .