7.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L154/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1567/89DACOMISSÃO
de6deJunhode1989
quefixaosdireitosniveladores àimportação aplicáveis aoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
corrigidapelocoeficiente previstonon?1,ultimo
parágrafo ,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificada duranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadas em5deJunhode
1989;
Considerando queocoeficiente acimareferidocorrige
todososelementos decálculodosdireitosniveladores ,
incluindo oscoeficientes deequivalência ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades constantes
doRegulamento (CEE)n?2401/88aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissão temconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladores actual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organização comumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1213/89(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3°,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queosdireitosniveladores aplicáveis à
importação doscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?2401/88daComissão (*)epelosregulamentos
posteriores queoalteraram ;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores ,éconveniente
tomaremconsideração paraocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneo máximoaprontode2,25%,
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladores acobraràimportação dos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOnrL128de11.5.1989,p.1.Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem7deJunho
de1989.oJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(4)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
(*)JOn?L205de30.7.1988,p.96.

N?L154/2 JornalOficialdasComunidades Europeias7.6.89
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamento daComissão ,de6deJunhode1989,quefixaosdireitosniveladores à
importação aplicáveis aoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
CódigoNCDireitosniveladores
Portugal Paísesterceiros
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10081000
10082000
10083000
10089010
10089090
11010000
11021000
11031110
1103119025,25
25,25
59,60
59,60
35,73
35,73
63,32
53,90
53,90
44,96
44,96
25,25
25,25
48,56
53,90
53,90
53,90
0
53,90
64,72
103,35
106,02
68,09125,26
125,26
192,53OO
192,53(')0
120,52 =
120,52
114,710
122,28
122,28
92,31
92,31
125,2600
125,2600
134,73(4)
17,18
11,230
0,00o
0
0,00
183,43
175,29
312,06
196,29
(')Emrelaçãoaotrigoduro,originário deMarrocosetransportado directamente destepaísparaaComunidade ,o
direitoniveladorédiminuído de0,60ecuportonelada .
(2)Emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)n?486/85osdireitosniveladores nãosãoaplicadosaos
produtosoriginários dosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultramarinos e
importados nosdepartamentos francesesultramarinos .
(3)EmrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultra­
marinos,odireitonivelador àimportação naComunidade édiminuído de1,81ecusportonelada .
(*)EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíses
eterritórios ultramarinos ,odireitonivelador àimportação naComunidade édiminuído de50%.
(*)Emrelaçãoaotrigoduroeaoalpistaproduzidos naTurquiaedirectamente transportados destepaísparaa
Comunidade ,odireitonivelador édiminuído de0,60ecuportonelada .
0Odireitoniveladorcobradoàimportação decenteio :produzido naTurquiaedirectamente transportado deste
paísparaaComunidade édefinidopelosRegulamentos (CEE)n?1180/77doConselho (JOn?L142de
9.6.1977,p.10)e(CEE)n?2622/71daComissão (JOn?L271de10.12.1971,p.22).
f)Aquandodaimportação doprodutodocódigoNC10089010(triticale),écobradoodireitoniveladoraplicável
aocenteio .