27.9.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L265/75
REGULAMENTO (CE)N?1885/97DACOMISSÃO
de26deSetembrode1997
quealteraoRegulamento (CE)n?1777/97,relativoaofornecimento decereaisa
títulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1292/86do
Conselho,de27deJunhode1986,relativoàpolíticaeà
gestãodaajudaalimentaredasacçõesespecíficasdeapoio
àajudaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,alíneab),
doseuartigo24?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?1777/97da
Comissão(2)abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,decereais;queénecessárioalterardeter­
minadascondiçõesnoanexodoreferidoregulamento ,
nomeadamente oestádiodeentregaparaoloteC;que,
pormotivosdeclareza,énecessárioanularoreferidolote
CeincorporaraquantidadedesselotenoloteB,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CE)n?1777/97éalteradodoseguinte
modo:
1.ÉanuladooloteC.
2.OloteBésubstituídopeloloteBemanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deSetembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL166de5.7.1996,p.1.
(2JOL252de16.9.1997,p.1.

L265/76 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 27.9.97
ANEXO
«LOTEB
1.Acçõesn?s('):228/96(Bl);18/97(B2)
2.Programa :1996e1997
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma[tel.:(39-6)
52282988;telefax:52282844/3;telex:626675WFPI]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaisdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (J)(s):verJOC114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.a)]
8.Quantidadetotal(toneladas):9612
9.Númerodelotes:1em2partes(Bl:4612toneladas;B2:5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(')Q:verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos1.0Al.c),2.c)eB.3]
verJOC114de29.4.1991.p.1(pontoII.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem :espanhol
11.Mododemobilização doproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :WFPwarehouse,Elalto
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de10a23.11.1997
18.Datalimiteparaofornecimento :4.1.1998
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :14.10.1997,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :28.10.1997às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque :de24.11a7.12.1997
c)Datalimiteparaofornecimento :18.1.1998
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10/odomontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/
/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem30.9.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1699/97daComissão(JOL239de30.8.1997,p.24)»