PT Jornal Oficial da União Europeia L 389/5

REGULAMENTO (CE) N.o 2258/2004 DA COMISSÃO

de 28 de Dezembro de 2004

que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2005 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento do Conselho (2).

(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os factores e conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha da pesca de 2005, dos produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 constam do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2005, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.

Artigo 3.o

Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2005 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do anexo III.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 2004. Pela Comissão Joe BORG Membro da Comissão

(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

(2) Ainda não publicado no Jornal Oficial.

ANEXO I Factores de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Factores de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudos negros Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sardas Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69

Espécie Tamanho (2) Factores de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solhão Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40

Espécie Tamanho (3) Factores de conversão Peixe inteiro eviscerado, com cabeça (3) Peixe sem cabeça (3) Extra, A (3) Extra, A (3) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentações Extra, A (3) Camarões da espécie Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Cozidos em água Fresca ou refrigerada Extra, A (3) Extra, A (3) Camarão árctico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Inteiro (3) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Inteiro (3) Cauda (3) E' (3) Extra, A (3) Extra, A (3) Lagostins Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Peixe eviscerado, com cabeça (3) Peixe inteiro (3) Extra, A (3) Extra, A (3) Liguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (3) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

ANEXO II Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Preços de retirada (EUR/tonelada) Peixe eviscerado com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 122 2 0 187 3 0 177 4a 0 112 4b 0 112 4c 0 234 5 0 208 6 0 104 7a 0 104 7b 0 94 8 0 78 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 299 2 0 376 3 0 423 4 0 276 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 661 661 2 562 562 3 308 308 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 486 455 2 486 425 3 334 273 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0 934 2 0 934 3 0 784 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 1 163 840 2 1 163 840 3 1 098 646 4 872 485 5 614 355 Escamudos negros Pollachius virens 1 541 421 2 541 421 3 533 413 4 458 225 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 708 550 2 708 550 3 609 423 4 511 354 Badejos Merlangius merlangus 1 618 469 2 600 450 3 562 412 4 384 281 Lingues Molva spp. 1 813 670 2 789 646 3 718 574 Sardas Scomber scombrus 1 0 226 2 0 223 3 0 217 Cavalas Scomber japonicus 1 0 233 2 0 233 3 0 191 4 0 142 Anchovas Engraulis spp. 1 0 864 2 0 914 3 0 762 4 0 318 Solhas Pleuronectes platessa — de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2005 1 809 442 2 809 442 3 777 442 4 561 367 — de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2005 1 1 124 615 2 1 124 615 3 1 079 615 4 779 510 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 3 358 2 649 2 2 537 1 977 3 2 537 1 940 4 2 089 1 604 5 1 940 1 530 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 1 669 1 571 2 1 472 1 374 3 1 325 1 202 4 834 712 Solhão Limanda limanda 1 623 509 2 474 368 Azevias Platichthys flesus 1 350 307 2 265 223 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 2 264 1 816 2 2 264 1 726 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 037 2 0 1 037 3 0 648 Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça (1) Sem cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 740 4 519 2 2 225 4 226 3 2 225 3 991 4 1 854 3 521 5 1 027 2 524 Todas as apresentaçoes Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 1 425 2 652 Cozidos em água Fresca ou refrigerada Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 4 863 1 092 2 1 705 —

Espécie Tamanho (1) Preço de venda (EUR/tonelada) Inteiro (1) Sapateiras Cancer pagurus 1 1 253 2 940 Inteiro (1) Cauda (1) E' (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 613 4 613 3 449 2 4 613 3 165 2 895 3 4 130 3 165 2 129 4 2 682 2 199 1 746 Peixe eviscerado com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Liguados Solea spp. 1 4 960 3 836 2 4 960 3 836 3 4 695 3 571 4 3 836 2 777 5 3 307 2 182 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.