ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 268/96 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 121/94 e (CE) nº 1606/94 relativos à importação de certos produtos do sector dos cereais provenientes da República da Polónia, da República da Hungria, da República Checa, da República Eslovaca, da República da Bulgária e da República da Roménia («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 36 de 14 de Fevereiro de 1996)

Na página 8, no anexo I, no título «III. Produtos originários da República Eslovaca», na linha do código NC 1107 10 99, na coluna «Quantidade em toneladas de 1. 7. 1995 a 30. 6. 1996»:

em vez de: «34 460»,

deve ler-se: «14 460».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 39/96 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1996, que estabelece, para o primeiro semestre de 1996, determinadas normas de execução relativas a um contingente pautal de bovinos vivos com um peso compreendido entre 160 e 300 quilogramas, originários de certos países terceiros (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 10 de 13 de Janeiro de 1996)

Na página 3, nº 1 do artigo 3º:

em vez de: « . . . 18 de Fevereiro de 1996. »,

deve ler-se: « . . . 8 de Fevereiro de 1996. ».
Rectificação ao Regulamento (Euratom, CE) nº 1355/96 do Conselho, de 8 de Julho de 1996, que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1552/89 relativo à aplicação da Decisão 88/376/CEE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 175 de 13 de Julho de 1996)

Na página 3:

- a terceira citação passa a ter a seguinte redacção:

«Tendo em conta a Decisão 94/728/Ce, Euratom do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (1), nomeadamente o nº 2 do artigo 8º,»;

- a nota de pé-de-página (1) passa a ter a seguinte redacção:

«(1) JO nº L 293 de 12. 11. 1994, p. 9.».

Na página 4, no nº 5, alínea b), do artigo 1º:

em vez de: «c) Os direitos . . .»,

deve ler-se: «d) Os direitos . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1382/96 da Comissão, de 17 de Julho de 1996, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação (1 de Julho de 1996 a 30 de Junho de 1997) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 179 de 18 de Julho de 1996)

Na página 13, no nº 1, alínea c), do artigo 5º, no primeiro e segundo travessões, respectivamente, as indicações em dinamarquês e alemão passam a ter a seguinte redacção:

«- Licens gyldig i . . . (udstedende medlemsstat) / Kød bestemt til forarbejdning til (A-produkter) (B-produkter) (det ikke gældende overstreges) i . . . (nøjagtig betegnelse og autorisationsnummer for den virksomhed, hvor forarbejdningen sker) / forordning (EF) nr. 1382/96.

- In . . . (ausstellender Mitgliedstaat) gültige Lizenz / Fleisch für die Verarbeitung zu [A-Erzeugnissen] [B-Erzeugnissen] (Unzutreffendes bitte streichen) in . . . (genaue Bezeichnung und Zulassungsnummer des Betriebs, in dem die Verarbeitung erfolgen soll) / Verordnung (EG) Nr. 1382/96.»
N?L294/26HPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.96
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?3060/95doConselho,de22deDezembrode1995,
relativoaoregimedeimportaçãodecertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L326de30deDezembrode1995)
Napágina57,noanexoII,grupoIIIB,categoria74,segundacoluna:
emvezde:«1000peças»,
develer-se:«Toneladas».
Napágina58,noanexoII,apêndiceA,categoria28,primeiralinha:
emvezde:«...anexoV,...»,
develer-se:«...anexoII,..
Napágina59,noanexoIII,otextodacasa13passaateraseguinteredacção:
«CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY —VISADEL'AUTORITÉ COMPE­
TENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantita­
tivelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthecategoryshowninboxNo
4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanCommunity .
Je,soussigné,certifiequelesmarchandises designeesci-dessusonteteimputéessurlalimite
quantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignéedanslacase4
danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunauté
européenne.».
Napágina61,noanexoIV,títulodocertificado
emvezde:«...EuropeanEconomieCommunity ...Communautééconomiqueeuropeenne»,
develer-se:«...EuropeanCommunity ...Communautéeuropéenne ».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1102/96 da Comissão, de 19 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1474/95 e fixa as quantidades disponíveis para os pedidos apresentados a partir de 15 de Maio de 1996 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 146 de 20 de Junho de 1996)

Na página 30:

- no título:

em vez de: «15 de Maio de 1996»,

deve ler-se: «21 de Junho de 1996»,

- no terceiro considerando:

em vez de: «15 de Maio de 1996»,

deve ler-se: «21 de Junho de 1996»,

- no artigo 2º:

em vez de: «de 15 a 24 de Maio de 1996»,

deve ler-se: «de 21 a 30 de Junho de 1996»,

- no artigo 3º:

em vez de: «31 de Agosto de 1996»,

deve ler-se: «30 de Setembro de 1996»,

- no artigo 4º:

em vez de: «O presente regulamento entra em vigor em 15 de Maio de 1996.»,

deve ler-se: «O presente regulamento entra em vigor em 21 de Junho de 1996.».
N?L255/24PT JornalOficialdasComunidades Europeias9.10.96
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?1488/96doConselho,de23deJulhode1996,relativo
àsmedidasfinanceirasetécnicasdeapoioàreformadasestruturaseconómicasesociais
noâmbitodaparceriaeuro-mediterrânica (MEDA)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L189de30deJulhode1996)
Napágina7,anexoI,inserirnotopodalistadepaíses,antesda«RepúblicadeChipre»,a«República
Democrática ePopulardaArgélia».
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?1910/96daComissão,de2deOutubrode1996,que
iniciaoprocessodeatribuiçãodoscertificadosdeexportaçãorelativosaosqueijosa
exportarem1997paraosEstadosUnidosdaAméricanoquadrodocontingentesuple­
mentardecorrentedosacordosGATT
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L251de3deOutubrode1996)
Napágina19,anexoI,nacoluna«Grupo»,paraonumerodanota«25»:
emvezde:«SwissorEmmenthaler cheeseotherthanwitheyeformation»,
develer-se:«SwissorEmmenthaler cheesewitheyeformation».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1238/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que diminui o preço de base e o preço de compra das couves-flores e dos limões até ao final da campanha de comercialização de 1996/1997, na sequência da superação do limiar de intervenção fixado para a campanha de 1995/1996 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 161 de 29 de Junho de 1996)

Na página 111, anexo, «2. Limões», coluna «Preço de compra», período «Julho»:

em vez de: «43,36»,

deve ler-se: «47,36».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2406/96 do Conselho, de 26 de Novembro de 1996, relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 334 de 23 de Dezembro de 1996)

Na página 11, anexo II, tabela de calibragem, na rubrica «Sardinha (Sardina pilchardus)», quarta coluna «unidades/kg»:

em vez de: «25 a 32»,

deve ler-se: «25 a 35».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 623/96 da Comissão, de 9 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1489/95 que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 89 de 10 de Abril de 1996)

Nas páginas 12 e 14, anexo, na coluna «Código do produto» correspondente a «Laranjas»:

em vez de: «0805 10 32 200

0805 10 34 200

0805 10 36 200»,

deve ler-se: «0805 10 31 200

0805 10 33 200

0805 10 35 200

0805 10 37 200

0805 10 38 200

0805 10 39 200».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1507/96 da Comissão, de 29 de Julho de 1996, relativo à abertura e ao modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto para o abastecimento das refinarias da Comunidade («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 189 de 30 de Julho de 1996)

Na página 83, no artigo 2º, nº 2:

em vez de: «. . . de oitenta dias . . .»,

deve ler-se: «. . . de noventa dias . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1620/96 da Comissão, de 9 de Julho de 1996, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais de importação de arroz e de trincas (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 202 de 10 de Agosto de 1996)

Atendendo a que o Conselho adoptou o Regulamento (CE) nº 1522/96 (JO nº L 190 de 31. 7. 1996, p. 1), a publicação do Regulamento (CE) nº 1620/96 da Comissão deve ser considerada inexistente.
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1032/96 da Comissão, de 7 de Junho de 1996, que prorroga o prazo para a sementeira de determinadas culturas arvenses em certas regiões para a campanha de 1996/1997 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 137 de 8 de Junho de 1996)

Na página 9, anexo, na coluna «Região», para «soja», «Itália»:

- a seguir a «Asti», aditar «Biella»,

- a seguir a «Gorizia», aditar «Lodi»,

- a seguir a «Venezia», aditar «Verbano-Cusio-Ossola».
14.3.97 N?L73/26PT JornalOficialdasComunidades Europeias
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CE)n?2429/96daComissão,de17deDezembrode1996,quefixao
montantedaajudaaoreporteemrelaçãoacertosprodutosdapescaduranteacampanhade1997
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L331de20deDezembrode1996)
Napágina17,oponto1doanexopassaateraseguinteredacção:
«1.MontantedeajudaaoreporteparaosprodutosdasletrasAeD,eparaolinguado(Soleaspp.)
daletraEdoanexoIdoRegulamento (CEE)n?3759/92
Tiposdetransformação
referidosnoartigo14?
doRegulamento (CEE)n?3759/92Montantedeajuda
(emecus/tonelada)
1 2
Primeiro
mêsPor
mês
suplementar
I.Congelaçãoearmazenamento dosprodutosinteiros,evisce­
radoscomcabeçaouempedaços
—sardinhasdaespécieSardinapilchardus
—outrasespécies210
12017
17
II.Transformação emfiletes,congelaçãoearmazenamento 200 17
III.Salgae/ousecagemearmazenamento deprodutosinteiros,
evisceradoscomcabeça,empedaçosemfiletes 165 17»
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1528/96 da Comissão, de 30 de Julho de 1996, relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 190 de 31 de Julho de 1996)

Na página 28, no anexo I, relativamente às campanhas de 1996/1997 e 1997/1998, segunda coluna «Depreciação»:

em vez de: «. . . preço de intervenção igual ao dobro da percentagem de humidade . . .»,

deve ler-se: «. . . preço de intervenção igual à percentagem de humidade . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2190/96 da Comissão, de 14 de Novembro de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 292 de 15 de Novembro de 1996)

Na página 15, no oitavo travessão do nº 2 do artigo 3º:

em vez de: «. . . die niet lager is dan. . . (door de. . .»,

deve ler-se: «. . . die niet lager is dan. . . ecu/ton (door de. . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 522/96 da Comissão, de 26 de Março de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 94/92, que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) nº 2092/91, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios, e o Regulamento (CE) nº 529/95, que adia a aplicação do nº 1 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2092/91 no que se refere às importações de certos países («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 77 de 27 de Março de 1996)

Na página 11, no anexo, no que diz respeito à Hungria, o ponto 1 deve ler-se do seguinte modo:

«1. Categorias de produtos: produtos agrícolas não transformados, na acepção do nº 1, alínea a), do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2092/91.».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 268/96 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1996, que altera os Regulamentos (CE) nº 121/94 e (CE) nº 1606/94, relativos à importação de certos produtos do sector dos cereais provenientes da República da Polónia, da República da Hungria, da República Checa, da República Eslovaca, da República da Bulgária e da República da Roménia («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 36 de 14 de Fevereiro de 1996)

Na página 8, no anexo I:

- no título «I. Produtos originários da República da Hungria», na coluna «Código NC»:

- em vez de: «1001 20 00»,

deve ler-se: «1008 20 60»;

- em vez de: «1001 30 00»,

deve ler-se: «1008 30 00».

- nos títulos «II. Produtos originários da República Checa» e «III. Produtos originários da República Eslovaca», na coluna «Código NC»:

em vez de: «1101 00 00»,

deve ler-se: «1101 00».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 161 de 29 de Junho de 1996)

Na página 128, no nº 1 do artigo 6º:

em vez de: «Nos casos de trigo mole . . .»,

deve ler-se: «Nos casos de trigo duro e de trigo mole . . .».

Na página 129, no nº 2 do artigo 6º:

em vez de: «. . . Regulamentos (CEE) nº 1908/87 da Comissão e (CEE) nº 2731/75.»,

deve ler-se: «. . . Regulamentos (CEE) nº 1908/84 da Comissão e (CEE) nº 2731/75.».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1256/96 do Conselho, de 20 de Junho de 1996, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1999 a certos produtos agrícolas originários de países em desenvolvimento («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 160 de 29 de Junho de 1996)

Na página 9 na parte 1 do anexo I:

- No código NC ex 0603, na segunda coluna, a designação da mercadoria deve ser lida do seguinte modo:

«Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, excepto orquídeas frescas, de 1 de Junho a 31 de Outubro»,

- As notas de pé-de-página devem ser lidas do seguinte modo:

«(1) Sempre que um direito aduaneiro for composto por um direito ad valorem e por um ou vários direitos específicos, a redução preferencial é limitada ao direito ad valorem. Quando o direito aduaneiro for composto por um direito ad valorem com um mínimo e um máximo, a redução preferencial também se aplica a esses mínimo e máximo.

(2) O benefício das preferências não é concedido aos produtos do capítulo 3 e dos códigos NC 1604, 1605 e 1902 20 10 originários da Arménia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, da Gronelândia, do Cazaquistão, do Quirguizistão, da Moldávia, do Usbequistão, da Rússia, do Tajiquistão, do Turquemenistão ou da Ucrânia.».

Na página 53, na parte A do anexo III:

Deve ser inserida a seguinte entrada:

«096 Antiga República Jugoslava da Macedónia».

Na página 54, no anexo III:

A parte C deve ser suprimida.

Na página 55, no anexo V:

A segunda parte do anexo deve ser dividida do seguinte modo:

«Mercado Comum da América Central

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 63, no anexo VI:

A nota de pé-de-página (6) deve ser suprimida.
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho, de 28 de Outubro de 1996, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 297 de 21 de Novembro de 1996)

Na página 23, no nº 1, segundo parágrafo, quarta linha, do artigo 58º:

em vez de: «. . . anexo I, . . .»,

deve ler-se: «. . . anexo II, . . .».

Na página 24, no anexo I:

em vez de: «Pêssegos»,

deve ler-se: «Pêssegos e nectarinas».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1074/96 do Conselho, de 10 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 3905/88 no que diz respeito aos direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de poliésteres originários de Taiwan e da Turquia («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 141 de 14 de Junho de 1996)

Na página 59, artigo 3º, novo artigo 2º, nº 2, segundo quadro, segunda coluna, última linha:

em vez de: «Hsin Pao Corp., Taipei»,

deve ler-se: «Hsin Pao Textile Co. Ltd, Taipei».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2271/96 do Conselho, de 22 de Novembro de 1996, relativo à protecção contra os efeitos de aplicação extra-territorial de legislação adoptada por um país terceiro e das medidas nela baseadas ou dela resultantes («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 309 de 29 de Novembro de 1996)

Na página 6: no anexo, secção «REGULAMENTOS», no nº 1, primeira linha:

em vez de: «1 CFR . . .»,

deve ler-se: «31 CFR . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1734/96 da Comissão, de 9 de Setembro de 1996, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 238 de 19 de Setembro de 1996)

Na página 196, código NC 2204 21 87, coluna 4a):

em vez de: «17,3 Ecu/hl».

deve ler-se: «21,8 Ecu/hl».

Na página 706, código NC 8524 40 99, coluna 4:

em vez de: «4,5»,

deve ler-se: «4,1».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 658/96 da Comissão, de 9 de Abril de 1996, relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 91 de 12 de Abril de 1996)

Na página 48, título II, artigo 3º, nº 1 alínea b), terceira e quarta linhas:

em vez de: «conjuntamente»,

deve ler-se: «em consócias»,

Na página 48, título II, artigo 3º, nº 1, alínea c), quarta linha:

em vez de: «linho»,

deve ler-se: «linho não têxtil»,

Na página 54 anexo II:

em vez de: «Amazon»,

deve ler-se: «Amazone»,

em vez de: «Jaspe»,

deve ler-se: «Jasper»,

Na coluna «Regiões» de «Soja», «Itália», da página 64 do anexo II:

após «Bergamo», aditar «Biella»,

após «Gorizia», aditar «Lodi»,

após «Venezia», aditar «Verbano-Cussio-Ossala».
31996R0527R(01)

RECTIFICAÇÃO DO : - Regulamento (CE) nº 527/96 do Conselho, de 25 de Março de 1996, relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum e à introdução progressiva dos direitos da Pauta Aduaneira Comum na importação de uma série de produtos industriais nas ilhas Canárias



Jornal Oficial nº L 131 de 01/06/1996 p. 0059
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1233/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece, para o segundo semestre de 1996, as normas de execução relativas a um contingente pautal de importação para vacas e novilhas, com exclusão das destinadas ao abate, de certas raças de montanha originárias de determinados países terceiros («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 161 de 29 de Junho de 1996)

Na página 97, artigo 8º, alínea c):

as referências ao Regulamento (CE) nº 1194/96 são substituídas pelas referências ao Regulamento (CE) nº 1233/96.
Rectificação do Regulamento (CE) nº 658/96 da Comissão, de 9 de Abril de 1996, relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 91 de 12 de Abril de 1996)

Na página 58, no anexo VI, no que se refere a «França», nos «Départements»:

em vez de: «Aude»,

deve ler-se: «Aube».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1734/96 da Comissão, de 9 de Setembro de 1996, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pautal Aduaneira Comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 238 de 19 de Setembro de 1996)

Na página 93, código NC 0711 90 40, coluna 4b:

em vez de: «10,8 + 21,5 Ecu/100kg/net eda (2)»,

deve ler-se: «10,8 + 215 Ecu/100kg/net eda (2)».

Na página 190, código NC 2106 90 98, coluna 4 b:

em vez de: «16,4 + EA (2)»,

deve ler-se: «11 + EA (2)».

Na página 356, código NC 4106 20 00, coluna 4:

em vez de: «3,5»,

deve ler-se: «3,6».

Na página 877, código NC 2204 30 92, coluna 4:

em vez de: «26,1 + 24,6 Ecu/100kg/net»,

deve ler-se: «26,1 + 24 Ecu/100kg/net»;

em vez de: «26,1 + 4,6 Ecu/hl + 24,8 Ecu/100kg/net»,

deve ler-se: «26,1 + 4,6 Ecu/hl + 24 Ecu/100kg/net»;

em vez de: «26,1 + 9,3 Ecu/hl + 24,8 Ecu/100kg/net»,

deve ler-se: «26,1 + 9,3 Ecu/hl + 24 Ecu/100kg/net»;

em vez de: «26,1 + 18,5 Ecu/hl + 24,8 Ecu/100kg/net»,

deve ler-se: «26,1 + 18,5 Ecu/hl + 24 Ecu/100kg/net».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 1599/96 do Conselho, de 30 de Julho de 1996, que altera o Regulamento (CEE) n.° 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 206 de 16 de Agosto de 1996)

Na página 43, n.° 1 do artigo 2.°; nova redacção do n.° 2, segundo parágrafo, do artigo 27.°:

nas terceira, quarta e quinta linhas:

em vez de: «a) Em relação às empresas estabelecidas em Espanha, pela de 15 de Abril, se se tratar da produção de açúcar de cana;»,

deve ler-se: «a) Em relação às empresas estabelecidas em Espanha, pela de 15 de Abril, se se tratar da produção de açúcar de beterraba, e pela de 20 de Junho, se se tratar da produção de açúcar de cana;».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1157/96 da Comissão, de 26 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 1371/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector dos ovos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 153 de 27 de Junho de 1996)

Nas páginas 19 e 20, artigo 1º, ponto 2, nº 1, do primeiro ao décimo primeiro travessão:

em vez de: «. . . Regulamento (CE) nº 1372/95; . . .»,

deve ler-se: «. . . Regulamento (CE) nº 1371/95; . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1253/96 do Conselho, de 27 de Junho de 1996, que altera o Regulamento (CE) nº 3059/95 relativo à abertura do modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e industriais («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 161 de 29 de Junho de 1996)

Na página 145, no anexo, no número de ordem 09.2935:

em vez de: «3808 10 10»,

deve ler-se: «3806 10 10».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 60/70

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão, de 12 de junho de 1996, relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 148 de 21 de junho de 1996 )

No anexo, ponto A, «Produtos do anexo II do tratado destinados à alimentação humana», Produtos à base de carne — ITÁLIA:

onde se lê:

«— Prosciutto di S. Daniele (DOP)»

,

deve ler-se:

«— Prosciutto di San Daniele (DOP)»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 15/106

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1263/96 da Comissão, de 1 de julho de 1996, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem ao abrigo do processo previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92

( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 163 de 2 de julho de 1996 )

Na página 21, no anexo, no ponto A) «Produtos do anexo II do Tratado destinados à alimentação humana», Matérias gordas, ÁUSTRIA:

onde se lê:

«Steierisches Kürbiskernöl (IGP)»,

deve ler-se:

«Steirisches Kürbiskernöl (PGI)».