03/Fasc.36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias19
385R1850
N?L174/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.7.85
REGULAMENTO (CEE)N?1850/85DACOMISSÃO
de2deJulhode1985
quefixa,paraacampanhade1985,ospreçoscomunitáriosdeofertadasperasaplicáveisem
relaçãoàGrécia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , asqueseverificarememrelaçãoaumprodutoindígena
definidoemfunçãodassuascaracterísticas comerciaisno
ounosmercadosrepresentativos situadosnaszonasde
produçãoemqueascotaçõessejamasmaisbaixas,eem
relaçãoaosprodutosouàsvariedadesquerepresentem
umaparteconsideráveldaproduçãocomercializada du­
rantetodooupartedoanoequecorrespondam àcate­
goriadaqualidadeIeacondiçõesdeterminadasnoque
dizrespeitoaoacondicionamento ;queamédiadascota­
çõesdecadamercadorepresentativo deveserdetermi­
nadaexcluindotodasasquepossamserconsideradasex­
cessivamentealtasouexcessivamente baixasemcompa­
raçãocomasflutuaçõesnormaisverificadasnessemer­
cado;
Considerando queaaplicaçãodoscritériosacimareferi­
dosconduzàfixaçãodospreçoscomunitáriosdeoferta
emrelaçãoàpêra,paraoperíodode1deJulhoa31de
Dezembrode1985,nosníveisaseguirindicados;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comaparecerdoCo­
mitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,TendoemcontaaTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?10/81do
Conselho,de1deJaneirode1981,queestabeleceasre­
grasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãode1979(*)
emrelaçãoaosectordasfrutaseprodutoshortícolase,
nomeadamente ,on?1doseuartigo9?,
Considerando que,emconformidadecomoartigo75?
doActodeAdesão,foicriadoummecanismodecom­
pensaçãoaaplicarnaimportaçãopelaComunidadea
Nove,defrutaseprodutoshortícolasprovenientesda
Grécia,paraosquaiséfixadoumpreçoinstitucional ;
Considerandoque,nostermosdon?2,alíneaa),doar­
tigo75?doActodoAdesão,écalculadoanualmenteum
preçocomunitáriodeoferta,porumladocombasena
médiaaritméticadospreçosaoprodutoremcada
Estado-membro daComunidade aNoveacrescidados
custosdetransporteedeembalagemqueoneramospro­
dutosdesdeasregiõesdeproduçãoatéaoscentrosre­
presentativosdeconsumonaComunidade e,poroutro
lado,tendoemcontaaevoluçãodoscustosdeprodução
nosectordasfrutaseprodutoshortícolas;queospreços
aoprodutosacimareferidoscorrespondem àmédiadas
cotaçõesverificadasduranteostrêsanosimediatamente
anterioresàdatadefixaçãodopreçocomunitáriode
oferta;que,noentanto,opreçocomunitárioanualde
ofertanãopodeexcederoníveldopreçodereferência
aplicadoemrelaçãoaospaísesterceiros,sendoeste
preçocomunitáriodeofertareduzidode15%aquando
daquintaaproximaçãodopreçoreferidonoartigo59?
doActodeAdesão;
Considerandoque,paratomaremconsideraçãoasflu­
tuaçõessazonaisdepreços,sedeveprocederàdivisãoda
campanhaemváriosperíodosefixarumpreçocomunitá­
riodeofertaparacadaumdeles;
Considerando que,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?10/81,ascotaçõesquesetomamcomo
baseparaocálculodospreçosaoprodutorsãoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Emrelaçãoàcampanhade1985,ospreçoscomunitários
deoferta,paraaGréciadasperasincluídasnasubposi­
ção08.06BIIdaPautaAduaneiraComum,expressoem
ECUspor100quilogramasdepesolíquido,abrangendo
osprodutosdacategoriadaqualidadeI,dequalquerca­
libreeapresentadosemembalagem,éfixadodoseguinte
modo:
Julho:
Agosto:
Setembro :
Outubro :
Novembro :
Dezembro :34,95
32,39
32,16
34,72
37,21
39,91
Artigo2°
C)JOn?L1de1.1.1981,p.17.Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.

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Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem2deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente