REGULAMENTO (CEE) No 3826/81 DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1981 que diz respeito à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo ao controlo e à protecção recíproca dos vinhos de qualidade, bem como de certos vinhos designados por meio de uma indicação geográfica

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que o artigo 52o do Regulamento (CEE) no 337/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/81 (2), estabelece que os vinhos importados, destinados ao consumo humano directo e designados por meio de uma indicação geográfica podem beneficiar para a sua comercialização na Comunidade, sob condição da reciprocidade, do controlo e da protecção referidos no artigo 17o do Regulamento (CEE) no 338/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (3);

Considerando que a República da Áustria pediu, sob condição da reciprocidade, para poder beneficiar das disposições acima referidas para os vinhos de qualidade austríacos; que as negociações estabelecidas entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria conduziram a um acordo que põe em prática um controlo, entre os dois parceiros, e uma protecção recíproca dos vinhos de qualidade,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo ao controlo e à protecção recíproca dos vinhos de qualidade, bem como de certos vinhos designados por meio de uma indicação geográfica, é aprovado em nome da Comunidade.

O texto do acordo consta do Anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1981.

Pelo Conselho

O Presidente

D. HOWELL

(1) JO no L 54 de 5. 3. 1979, p. 1.(2) JO no L 359 de 15. 12. 1981, p. 1.(3) JO no L 54 de 5. 3. 1979, p. 48.

ACORDO entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo ao controlo e à protecção reciproca dos vinhos de qualidade, bem como de determinados vinhos designados por meio de uma indicação geográfica

A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA,

por um lado, e

A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

por outro,

CONSIDERANDO o interesse que as duas Partes Contratantes têm em controlar e proteger reciprocamente os vinhos de qualidade, bem como determinados vinhos designados por meio de uma indicação geográfica,

ACORDARAM EM CONCLUIR O PRESENTE ACORDO:

Artigo 1o

Cada uma das Partes Contratantes compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para controlar e proteger com eficácia, nos termos do presente Acordo, os vinhos designados por meio de uma indicação geográfica, referidos no artigo 2o, que sejam originários do território da outra Parte Contratante, nomeadamente, contra a concorrência desleal no exercício do comércio.

Artigo 2o

1. O presente Acordo aplica-se:

a) Na que diz respeito aos vinhos originários da Comunidade Económica Europeia:

- aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas, referidos no Regulamento (CEE) no 338/79,

- aos vinhos de mesa designados por «Landwein», «vin de pays», «vino típico», «onomasia kataparadosi» (appellation traditionelle) ou «oinos topikos» (vin de pays), seguidos do nome da área de produção que lhe foi atribuido,

- aos vinhos de mesa designados por meio de uma indicação geográfica e submetidos a regras de produção especiais;

b) No que diz respeito aos vinhos originários da República da Áustria, aos «Qualitaetsweine», referidos no Weingesetz de 1961, nomeadamente, nos no 15, 16, 19 e 19a.

Estes vinhos constam do Anexo do presente acordo.

2. O Acordo pode ser tornado extensivo, por comum acordo, a outros vinhos designados pelo nome da área ou da região de produção de que são originários, desde que esses vinhos obedeçam a regras de produção especiais.

Para o efeito, e de acordo com o processo previsto na alínea a) do artigo 12o, estes vinhos serão aditados ao anexo do presente Acordo.

Artigo 3o

1. Em aplicação do presente Acordo, são protegidos:

a) No que diz respeito aos vinhos originários da Comunidade Económica Europeia:

- os termos que se referem no Estado-membro de origem do vinho,

- os termos «vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas», incluindo a abreviatura (v.q.p.r.d.), bem como os termos e abreviaturas equivalentes nas outras linguas da Comunidade,

- o nome da região determinada, referida no no 5, primeiro parágrafo, do artigo 16o do Regulamento (CEE) no 338/79,

- o nome de uma unidade geográfica mais restrita do que a região determinada referida no artigo 14o do Regulamento (CEE) no 355/79,

- o nome de uma unidade geográfica referida no no 3, alinea a), do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 355/79 que, nos termos do no 2 do artigo 2o, seja atribuido por um Estado-membro a um vinho que seja objecto do Acordo,

- as menções tradicionais especificas referidas no no 2 do artigo 16o do Regulamento no 338/79,

- as menções tradicionais complementares e as especificações relativas ao modo de elaboração, a uma cor especial ou a um tipo de vinho, referidas nos no 2 e 3 do artigo 2o e no no 2 do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 355/79, se constarem do Anexo do presente acordo;

b) No que diz respeito aos vinhos originários da República da Áustria:

- o termo «OEsterreich» ou outros termos que se referem à indicação deste pais,

- os nomes dos Estados fecerados austriacos, das regiões vitícolas, das sub-regiões vitícolas, das comunas, dos vinhedos e dos «Grosslagen» referidos no primeiro parágrafo do no 15 do Weingesetz de 1961,

- os termos referidos nos primeiro, segundo e quarto parágrafos do no 19 e no no 19 a do Weingesetz de 1961,

- os termos previstos nos oitavo e nono parágrafos do no 21 do Weingesetz de 1961.

2. Salvo disposições em contrário do Protocolo anexo ao presente Acordo, as indicações referidas na alínea a), primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto travessões, do no 1, protegidas pelo Acordo no território da República da Áustria, são reservadas exclusivamente aos vinhos da Comunidade a que se aplicam, só podendo ser nela utílizadas nas condições previstas pela regulamentação comunitária.

Quando uma destas indicações for idêntica ao nome de uma variedade geográfica localizada fora do território da Comunidade, o primeiro parágrafo não exclui a utilização dessa indicação para a designação dos vinhos obtidos de uvas colhidas e transformadas nessa unidade geográfica, desde que o nome dessa unidade geográfica seja utilizado para a designação dos vinhos em conformidade com a regulamentação comunitária.

Podem ser previstas especificações complementares sobre este assunto no Anexo do presente Acordo, em conformidade com o processo referido na alinea a) do artigo 12o.

3. Salvo disposição em contrario do Protocolo anexo ao presente Acordo, as indicações referidas na alinea b), primeiro e segundo travessões, do no 1, protegidas pelo Acordo no território da Comunidade tal como é definido no artigo 15o do presente Acordo, são reservadas exclusivamente aos vinhos austríacos a que se aplicam, só podendo ser nela utilizadas nas condições previstas pela regulamentação austriaca.

Quando uma destas indicações for idêntica ao nome de uma unidade geográfica localizada fora do territorio da República da Áustria, o primeiro parágrafo não exclui e utilização dessa indicação para a designação dos vinhos obtidos de uvas colhidas transformadas nessa unidad geográfica, desde que o nome dessa unidade geográfica seja utilizado para a designação dos vinhos em conformidade com a regulamentação austríaca. Podem ser previstas especificações complementares sobre este assunto no anexo do presente Acordo, em conformidade com o processo referido na alinea a) do artigo 12o.

4. Salvo disposição em contrário do Protocolo anexo ao presente Acordo,

- as indicações referidas na alínea a), sexto e sétimo travessões, do no 1, protegidas pelo Acordo no território da República da Áustria, e

- as indicações referidas na alínea b), terceiro e quarto travessões, do no 1, protegidas pelo Acordo no território da Comunidade,

só podem ser utilizados como designação de vinhos originários de um Estado-membro da Comunidade, da República da Áustria ou de qualquer outro Estado se essa utilização for prevista pelas disposições aplicáveis nesses Estados em relação aos seus mercados internos e se for reconhecida pelas duas Partes Contratantes.

5. Quando o nome ou a firma do engarrafador ou de outra pessoa que tenha participado no circuito comercial for susceptível de criar um juízo errado sobre a origem do vinho, esse nome ou essa firma só podem ser utilizados se forem inscritos em caracteres menos visíveis do que os das outras menções que constam da apresentação do vinho e se forem precedidos da indicação que especifique a actividade profissional da pessoa assim designada, devendo o conjunto ser inscrito numa só linha e em caracteres idênticos.

Artigo 4o

1. Com o objectivo de prevenir e de detectar qualquer infracção às disposições comunitárias ou às dos Estados-membros, adoptadas por força destas últimas, por um lado, e às disposições austriacas, por outro, inseridas no sector vitivinícola e no âmbito de aplicação do Acordo, a Comunidade e a República da Áustria comunicarão reciprodamente os nomes e endereços das autoridades encarregadas de controlar o respeito das disposições anteriormente referidas. Essas autoridades manterão entre si uma colaboração estreita e directa.

2. Se uma indicação protegida por força do Acordo for utilizada no exercício do comércio, para a designação de um vinho, em infracção aos no 2, 3, 4 e 5 do artigo 3o, especialmente na rotulagem ou em documentos oficiais ou comerciais, ou na publicidade, serão aplicadas as medidas administrativas ou judiciais necessárias que sejam previstas pela legislação austríaca ou do Estado-membro interessado no que diz respeito à Comunidade, a fim de lutar contra a concorrência desleal ou de reprimir por qualquer outra forma a utilização ilícita de indicações.

3. O no 2 aplicar-se-á igualmente quando as indicações protegidas pelo presente Acordo forem utilizadas, quer em tradução, quer com a indicação da verdadeira proveniencia, quer com a junção de termos tais como «género», «tipo», «modo», «imitação» ou outras expressões análogas.

4. Os no 2 e 3 aplicar-se-ao igualmente à tradução das indicações previstas pela legislação austríaca ou de um Estado-membro da Comunidade quando dessa tradução resultar, na ou nas línguas da outra Parte Contratante, um termo que seja susceptivel de criar um juízo errado sobre a origem, a natureza ou a qualidade do vinho assim designado.

Artigo 5o

1. O artigo 4o do presente Acordo aplicar-se-á igualmente:

- quando, no acondicionamento ou na embalagem, em publicidade ou documentos oficiais ou comerciais relativos a vinhos designados por indicações protegidas pelo presente Acordo, figurarem indicações, marcas, nomes, inscrições ou representações gráficas que, directa ou indirectamente, contenham indicações falsas ou fraudulentas sobre a proveniência, a origem, a natureza, a variedade da videira ou as qualidades intrinsecas dos vinhos;

- quando, para o acondicionamento, forem utilizados recipientes que possam criar um juízo errado sobre a origem.

2. As marcas, registadas ou não, utilizadas para vinhos cuja designação seja protegida pelo presente Acordo, não podem conter palavras, partes de palavras, sinais ou ilustrações que:

a) Sejam susceptíveis de criar um juízo errado sobre uma pessoa que tenha participado no circuito comercial do vinho assim designado, nomeadamente sobre o engarrafador;

b) Possam prestar-se a confusão com o nome de uma unidade geográfica cuja utilização, para a designação de um vinho, seja protegida pelo presente Acordo,

ou

c) Contenham falsas indicações ou indicações susceptíveis de criar um juízo errado, nomeadamente sobre a origem geográfica, a variedade da videira, o ano de colheita ou uma menção relativa a uma qualidade superior.

Artigo 6o

1. Na medida em que a legislação do Estado-membro em causa o autorize, a protecção conferida pelo presente Acordo é extensiva às pessoas singulares e colectivas, bem como às federações, associações e organizações de produtores, de comerciantes ou de consumidores que tenham a sua sede na República de Áustria.

2. Na medida em que a legislação austríaca o autorize, a protecção conferida pelo presente Acordo é extensiva às pessoas singulares e colectivas, bem como às federações, associações e organizações de produtores, de comerciantes ou de consumidores que tenham a sua sede na Comunidade.

Artigo 7o

1. Cada uma das Partes Contratantes pode pedir, se tal for necessário à realização dos objectivos do Acordo, por nota dirigida à outra Parte Contratante, que a autorização de importação ou de admissão temporária só seja concedida se um documento controlado péla autoridade competente acompanhar o vinho. Este documento deve permitir a identificação do vinho e certificar, em condições a determinar posteriormente de comum acordo entre as Partes Contratantes, em conformidade com o processo referido na alínea e) do artigo 12o, o direito a uma ou mais indicações referidas no no 1 do artigo 3o. A outra Parte Contratante deve acusar a recepção desta nota, com a maior brevidade.

2. A Parte Contratante deve, ao dirigir à outra Parte Contratante a nota referida no no 1, indicar-lhe as autoridades ou outros serviços competentes para o controlo do documento referido do no 1. Um exemplar deste documento deve acompanhar essa comunicação.

Artigo 8o

1. Os vinhos que, no momento da entrada em vigor do Acordo, se encontrem no território de uma das Partes Contratantes e que sejam designados licitamente por indicações cuja utilização seja proibida pelo Acordo, podem ser escoados até que as existências sejam esgotadas.

As embalagens e meios publicitários que, no momento da entrada em vigor do Acordo, se encontrem no território de uma das Partes Contratantes e que incluam licitamente indicações cuja utilização seja proibida pelo Acordo, podem ser utilizados durante o prazo de um ano a contar da entrada em vigor do Acordo.

2. Se o anexo do presente Acordo for alterado, o no 1 aplicar-se-á a partir da entrada em vigor desta alteração.

Artigo 9o

Sem prejuízo do no 1 do artigo 4o, o presente acordo não é aplicável à designação dos vinhos:

a) Que estejam em trânsito no território de uma das Partes Contratantes, ou

b) Que sejam originários do território de uma das Partes Contratantes e sejam objecto de remessas em pequenas quantidades entre las, nas condições e de acordo com as modalidades previstas no Protocolo anexo ao presente Acordo.

Artigo 10o

A protecção concedida pelo presente Acordo às indicações para a designação de vinhos não prejudica as disposições que regulamentam ou venham a regulamentar, em cada uma das Partes Contratantes, e importação desses vinhos.

Artigo 11o

O presente Acordo não exclui qualquer protecção mais ampla que seja ou venha a ser concedida pelas Partes Contratantes às indicações protegidas pelo presente Acordo por força da sua legislação interna ou de outros acordos internacionais.

Artigo 12o

Os representantes das Partes Contratantes permanecerão em contacto directo para qualquer questão relativa à execução do presente Acordo.

Em especial, as autoridades competentes da República da Áustria e a Comissão das Comunidades Europeias:

a) Procederão de comum acordo as adaptações do Anexo e de Protocolo juntos ao presente Acordo em função das alterações eventuais das disposições legislativas e regulamentares de cada uma das Partes Contratantes;

b) Notificar-se-ao reciprocamente das decisões judiciais respeitantes à aplicação do presente acordo e informar-se-ao das medidas que tenham sido tomadas no seguimento dessas decisões;

c) Informar-se-ao da existência de suspeitas fundamentadas de que os vinhos referidos no artigo 2o, originários do território da outra Parte Contratante, não estão em conformidade com as disposições que regulam a sua produção em circulação, bem como a sua designação a apresentação, desde que essa não-conformidade apresente um interesse especifico ou seja de natureza a implicar medidas administrativas ou procedimentos judiciais;

d) Examinarão as medidas respectivas, tomadas por cada uma das Partes Contratantes em aplicação do presente Acordo, nomeadamente no que diz respeito à adaptação das disposições legislativas e regulamentares;

e) Enviarão mutuamente as notas referidas no artigo 7o e comunicarão os documentos que devem acompanhar os vinhos, após comum acordo sobre as modalidades de elaboração desses documentos;

f) Reunir-se-ao, em caso de necessidade, a fim de examinarem as questões técnicas que a aplicação do presente Acordo suscita.

Artigo 13o

As Partes Contratantes tomarão todas as medidas gerais ou especiais adequadas para assegurar a execução das obrigações do Acordo. As Partes Contratantes velarão pela realização dos objectivos que constam do Acordo.

Artigo 14o

Se uma das Partes Contratantes considerar que a outra Parte Contratante não cumbriu qualquer das obrigações que lhe incumbem por força do Acordo, pode tomar as medidas cautelares adequadas de modo a permitir a aplicação do presente Acordo.

Artigo 15o

O presente Acordo aplica-se ao territórios em que o Tratado que institui a Comunidade Económica Europei é aplicável e nas condições previstas pelo Tratado, por um lado, e ao território da República da Áustria, por outro lado.

Artigo 16o

O Protocolo e a Troca de Car as anexos ao presente Acordo fazem dele parte integrante.

Artigo 17o

O presente Acordo é redigido em duplo exemplar em lingua alemá, dinamarquesa, francesa, grega, inglesa, italiana e neerlandesa, fazendo fé qualquer dos textos.

Artigo 18o

1. O presente Acordo será sujeito à aprovação ou à ratificação segundo as formalidades próprias das Partes Contratantes, as quais se notificação da realização dos procedimentos necessários para o efeito.

2. O presente Acordo entrará em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte à notificação mútua entre as Partes Contratantes da conclusão dos processos de aprovação ou de ratificação do Acordo, e não antes de 1 de Janeiro de 1981.

3. Cada uma das Partes Contratantes pode denunciar o presente Acordo dando à outra Parte Contratante um pré-aviso de um ano.

Udfaerdiget i Bruxelles, den enogtyvende oktober nitten hundrede og enogfirs.

Geschehen zu Bruessel am einundzwanzigsten Oktober neunzehnhunderteinundachtzig.

Egine stis Vryzelles, stis eikosi mia Oktovrioy chilia enniakosia aganta ena.

Done at Brussels on the twenty-first day of October in the year one thousand nine hundred and eighty-one.

Fait à Bruxelles, le vingt et un octobre mil neuf cent quatre-vingt-un.

Fatto a Bruxelles, addì ventuno ottobre millenovecentottantuno.

Gedaan te Brussel, de eenentwintigste oktober negentienhonderd eenentachtig.

For Raadet for De europaeiske Faellesskaber

Fuer den Rat der Europaeischen Gemeinschaften

Gia to Symvoylio ton Evropaikon Koinotiton

For the Council of the European Communities

Pour le Conseil des Communautés européennes

Per il Consiglio delle Comunità europee

Voor de Raad van de Europese Gemeenschappen

For republikken OEstrig,

Fuer die Republik OEsterreich,

Gia ti Dimokratia tis Afstrias,

For the Republic of Austria,

Pour la république d'Autriche,

Per la Repubblica d'Austria,

Voor de Republiek Oostenrijk.

ANEXO

Os vinhos que são objecto do presente Acordo são:

A. NO QUE RESPEITA Á COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA

I. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Estes vinhos são designados pelo termo «Qualitaetswein b.A.» ou por uma menção tradicional específica referida no ponto 1, pelo nome de ume região determinada referida no ponto 2.1 e pela indicação «amtliche Pruefungsnummer» ou, abreviadamente, «A.P.Nr.» seguida de um número.

Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma sub-região (Bereich) e/ou pelo nome de uma comuna vitícole ou parte de uma comuna vitícola referidos no ponto 2.2, bem como pelo nome de um vinhedo (Lage), não citado individualmente neste Anexo. Além disso, estes vinhos podem ser designados por uma menção tradicional complementar e/ou por especificações respeitantes ao modo de elaboração e ao tipo do vinho, referidos no ponto 3.

1. Menções tradicionais específicas

- «Qualitaetswein»

ou

- «Qualitaetswein mit Praedikat» juntamente com uma das menções: «Kabinett», «Spaetlese», «Auslese», «Beerenauslese» ou «Trockenbeerenauslese».

2. Indicações geográficas

2.1. Nomes das regiões de produção determinadas

- Ahr

- Hessische Bergstrasse

- Mittelrhein

- Mosel-Saar-Ruwer

- Nahe

- Rheingau

- Rheinhessen

- Rheinpfalz

- Franken

- Wuerttemberg

- Baden

2.2. Nomes des sub-regiões, comunas e partes de comunes

2.2.1. Região determinada Ahr:

a) Sub-regiões:

Bereich Walporzheim/Ahrtal

b) Comunas e partes de comunes:

Ahrbrueck

Ahrweiler

Altenahr

Bad Neuenahr-Ahrweiler

Bachem

Ehlingen

Dernau

Heimersheim

Heppingen

Marienthal

Mayschoss

Neuenahr

Puetzfeld

Rech

Walporzheim

2.2.2. Região determinade Hessische Bergstrasse

a) Sub-regiões:

Bereich Starkenburg

Bereich Umstadt

b) Comunas e partee de comunas:

Alsbach-Haehnlein

Bensheim

Bensheim-Auerbach

Bensheim-Schoenberg

Dietzenbach

Erbach

Gross-Umstadt

Hambach

Heppenheim

Klein-Umstadt

Rossdorf

Seeheim

Zwingenberg

2.2.3. Região determinad Mittelrhein:

a) Sub-regiões

Bereich Bacharach

Bereich Rhein-Burgengau

Bereich Siebengebirge

b) Comunas e partes de comunas:

Ariendorf

Bacharach

Bacharach-Steeg

Bad Ems

Bad Hoenningen

Boppard

Bornich

Braubach

Breitscheid

Brey

Damscheid

Dattenberg

Dausenau

Dellhofen

Doerscheid

Ehrental

Ehrenbreitstein

Ems

Engenboell

Erpel

Fachbach

Filsen

Hamm

Hammerstein

Henschhausen

Hirzenach

Kamp-Bornhofen

Karthaus

Kaub

Kestert

Koblenz

Koenigswinter

Lahnstein

Langscheid

Leubsdorf

Leutesdorf

Linz

Manubach

Medenscheid

Nassau

Neurath

Niederburg

Niederdollendorf

Niederhammerstein

Niederheimbach

Nochern

Oberdiebach

Oberdollendorf

Oberhammerstein

Oberheimbach

Obernhof

Oberwesel

Osterspai

Patersberg

Perscheid

Rheindiebach

Rheinbreitbach

Rheinbrohl

Rhens

Rhoendorf

Sankt-Goar

Sankt-Goarshausen

Schloss Fuerstenberg

Spay

Steeg

Trechtingshausen

Unkel

Urbar

Vallendar

Weinaehr

Werlau

Wellmich

Winzberg

2.2.4. Região determinade Mosel-Saar-Ruwer:

a) Sub-regiões:

Bereich Bernkastel

Bereich Moseltor

Bereich Obermosel

Bereich Saar-Ruwer

Bereich Zell/Mosel

b) Comunas e partes de comunas:

Alf

Alken

Andel

Avelsbach

Ayl

Bausendorf

Beilstein

Bekond

Bengel

Bernkastel-Kues

Beuren

Bitzingen

Brauneberg

Bremm

Briedern

Briedel

Brodenbach

Bruttig-Fankel

Bullay

Burg

Burgen

Cochem

Cond

Detzem

Dhron

Dieblich

Dreis

Ebernach

Ediger-Eller

Edingen

Ellenz-Poltersdorf

Eitelsbach

Enkirsch

Eller

Ensch

Erden

Ernst

Esingen

Falkenstein

Fankel

Fell

Fellerich

Filsch

Filzen

Fisch

Flussbach

Franzenheim

Godendorf

Graach

Grewenich

Guels

Gondorf

Hamm

Hatzenport

Helfant-Esingen

Hetzerath

Hockweiler

Hupperath

Igel

Irsch

Kaimt

Kanzem

Kasel

Kastel-Staadt

Kattenes

Kenn

Kernscheid

Kesten

Kinheim

Kirf

Klotten

Kluesserath

Kobern-Gondorf

Koblenz

Konz

Koellig

Koenen

Koevenich

Koewerich

Korlingen

Krettnach

Kreuzweiler

Kroev

Kues

Langsur

Lay

Lehmen

Leiwen

Liersberg

Lieser

Longen

Longuich

Loef

Loersch

Loesnich

Lorenzhof

Maring-Noviand

Maximin Gruenhaus

Mehring

Mennig

Merl

Mertesdorf

Mesenich

Metternich

Metzdorf

Meurich

Minheim

Monzel

Morscheid

Moselkern

Moselsuersch

Moselweiss

Mueden

Muehlheim

Neef

Nehren

Nennig

Niederemmel

Neumagen-Dhron

Niederfell

Niederleuken

Niedermennig

Nittel

Noviand

Oberbillig

Oberemmel

Obermennig

Oberfell

Oberperl

Ockfen

Olewig

Onsdorf

Osann-Monzel

Palzem

Pellingen

Perl

Piesport

Platten

Pommern

Poltersdorf

Poelich

Portz

Puenderich

Rahlingen

Rehlingen

Rachtig

Reil

Riol

Riveris

Rivenich

Ruwer

Saarburg

Scharzhofberg

Schleich

Schoden

Schweich

Sehndorf

Sehl

Sehlem

Sehnhals

Senheim

Serrig

Soest

Sommerau

Staadt

St. Aldegund

Starkenburg

Tarforst

Tawern

Temmels

Thoernich

Traben-Trarbach

Trarbach

Treis-Karden

Trier

Trittenheim

UErzig

Valwig

Veldenz

Waldrach

Wasserliesch

Wawern

Wehlen

Wehr

Wellen

Wiltingen

Wincheringen

Winningen

Wintersdorf

Wintrich

Wittlich

Wolf

Zell

Zeltingen-Rachtig

Zewen-Oberkirch

2.2.5. Região determinade Nahe:

a) Sub-regiões:

Bereich Kreuznach

Bereich Schloss Boeckelheim

b) Comunas e partes de comunas:

Alsenz

Altenbamberg

Auen

Bad Kreuznach

Bad Muenster-Ebernburg

Bayerfeld-Steckweiler

Bingerbrueck

Bockenau

Boos

Bosenheim

Braunweiler

Bretzenheim

Burg Layen

Burgsponheim

Coelln

Dalberg

Desloch

Dorsheim

Duchroth

Ebernburg

Eckenroth

Feilbingert

Gaugrehweiler

Genheim

Guldental

Gutenberg

Hargesheim

Heddesheim

Hergenfeld

Hochstaetten

Hueffelsheim

Ippesheim

Kalkofen

Kirschroth

Langenlonsheim

Laubenheim

Launschild

Layen

Lettweiler

Mandel

Mannweiler-Coelln

Martinstein

Meddersheim

Meisenheim

Merxheim

Muenster

Monzingen

Muensterappel

Muenster-Sarmsheim

Niederhausen

Niedermoschel

Norheim

Nussbaum

Oberhausen

Obermoschel

Oberndorf

Odernheim

Oberstreit

Planig

Raumbach

Rehborn

Roxheim

Ruedesheim

Ruesselsheim

Schlossboeckelheim

Schoeneberg

Schweppenhausen

Sobernheim

Sommerloch

Spabruecken

Sponheim

Staudernheim

Steinhardt

Steckweiler

St. Katharinen

Traisen

Unkenbach

Waldalgesheim

Waldboeckelheim

Waldlaubersheim

Wald Erbach

Waldhilbersheim

Wallhausen

Weiler

Weinsheim

Windesheim

Winterborn

Winzenheim

2.2.6. Região determinade Rheingau:

a) Sub-região:

Bereich Johannisberg

b) Comunas e partes de comunas:

Assmannshausen-Aulhausen

Boeddiger

Eltville

Erbach

Floersheim

Frankfurt

Geisenheim

Hallgarten

Hattenheim

Hochheim

Johannisberg

Kiedrich

Lorch

Lorchhausen

Mainz-Kostheim

Martinsthal

Massenheim

Mittelheim

Niederwalluf

Oberwalluf

Oestrich

Rauenthal

Ruedesheim

Schloss Johannisberg

Schloss Reichartshausen

Schloss Vollrads

Steinberg

Wicker

Wiesbaden

Wiesbaden-Dotzheim

Wiesbaden-Frauenstein

Wiesbaden-Schierstein

Winkel

2.2.7. Região determinade Rheinhessen:

a) Sub-regiões:

Bereich Bingen

Bereich Nierstein

Bereich Wonnegau

b) Comunas e partes de comunas:

Abenheim

Albig

Alsheim

Alzey

Appenheim

Armsheim

Aspisheim

Badenheim

Bechenheim

Bechtheim

Bechtolsheim

Bermersheim

Bermersheim v.d.H.

Biebelnheim

Biebelsheim

Bingen

Bodenheim

Bornheim

Bretzenheim

Bubenheim

Buedesheim

Budenheim

Dalheim

Dalsheim

Dautenheim

Dexheim

Dintesheim

Dienheim

Dietersheim

Dittelsheim-Hessloch

Dolgesheim

Dorn-Duerkheim

Drais

Dromersheim

Ebersheim

Eckelsheim

Elsheim

Eich

Eimsheim

Engelstadt

Ensheim

Erbes-Buedesheim

Eppelsheim

Esselborn

Essenheim

Finthen

Floersheim-Dalsheim

Flomborn

Flonheim

Framersheim

Freilaubersheim

Freimersheim

Frettenheim

Friesenheim

Fuerfeld

Gabsheim

Gau-Algesheim

Gau-Bickelheim

Gau-Bischofsheim

Gau-Koengernheim

Gau-Heppenheim

Gaulsheim

Gau-Odernheim

Gau-Weinheim

Gensingen

Gimbsheim

Grolsheim

Gross-Winternheim

Gumbsheim

Gundersheim

Gundheim

Guntersblum

Hackenheim

Hahnheim

Hangen-Weisheim

Harxheim

Hechtsheim

Heidesheim

Heimersheim

Heppenheim

Herrnsheim

Hessloch

Hillesheim

Hohen-Suelzen

Horchheim

Horrweiler

Ingelheim

Jugenheim

Kempten

Klein-Winterheim

Kettenheim

Koengernheim

Kriegsheim

Laubenheim

Leiselheim

Loerzweiler

Lonsheim

Ludwigshoehe

Mainz

Mauchenheim

Mettenheim

Mombach

Mommenheim

Moelsheim

Moerstadt

Monsheim

Monzernheim

Nack

Nackenheim

Neu-Bamberg

Nieder-Floersheim

Nieder-Hilbersheim

Nieder-Olm

Nieder-Saulheim

Nieder-Wiesen

Nierstein

Ober-Floersheim

Ober-Hilbersheim

Ober-Olm

Ockenheim

Offenheim

Offstein

Oppenheim

Osthofen

Partenheim

Pfaffen-Schwabenheim

Pfeddersheim

Pleitersheim

Rommersheim

Sankt Johann

Saulheim

Schafhausen

Schornsheim

Schimsheim

Schwabenheim

Schwabsburg

Selzen

Siefersheim

Soergenloch

Spiesheim

Sponsheim

Sprendlingen

Stadecken-Elsheim

Stein-Bockenheim

Sulzheim

Tiefenthal

Uffhofen

Uelversheim

Udenheim

Undenheim

Vendersheim

Volxheim

Wachenheim

Wackernheim

Wahlheim

Wallertheim

Weinheim

Weinsheim

Weinolsheim

Weisenau

Welgesheim

Wendelsheim

Westhofen

Wies-Oppenheim

Wintersheim

Woellstein

Wolfsheim

Wonsheim

Worms

Woerrstadt

Zornheim

Zotzenheim.

2.2.8. Região determinada Rheinpfalz:

a) Sub-regiões:

Bereich Mittelhaardt Deutsche Weinstrasse

Bereich suedliche Weinstrasse

b) Comunas e partes de comunas:

Albersweiler

Albisheim

Albsheim

Altdorf

Alsterweiler

Appenhofen

Arzheim

Asselheim

Bad Bergzabern

Bad Duerkheim

Barbelroth

Battenberg

Bellheim

Berghausen

Biedesheim

Billigheim

Billigheim-Ingenheim

Birkweiler

Bischheim

Bissersheim

Bockenheim

Bobenheim am Berg

Boebingen

Boechingen

Bolanden

Bornheim

Bubenheim

Burrweiler

Dackenheim

Dammheim

Deidesheim

Diedesfeld

Dierbach

Dirmstein

Doerrenbach

Drusweiler

Duttweiler

Edenkoben

Edesheim

Einselthum

Ellerstadt

Erpolzheim

Eschbach

Essingen

Flemlingen

Forst

Frankweiler

Freckenfeld

Freimersheim

Freinsheim

Freisbach

Friedelsheim

Gausersheim

Geinsheim

Gerolsheim

Gimmeldingen

Gleisweiler

Gleiszellen-Gleishorbach

Godramstein

Goecklingen

Goennheim

Gommersheim

Graefenhausen

Grossfischlingen

Grosskarlbach

Grossniedesheim

Gronau

Gruenstadt

Haardt

Hainfeld

Hambach

Hassloch

Harxheim

Heidesheim

Hergersweiler

Heiligenstein

Herxheim bei Landau

Herxheim am Berg

Herxheimweyher

Hessheim

Heuchelheim

Heuchelheim b. Frankenthal

Heuchelheim-Klingen

Hochdorf-Assenheim

Hochstadt

Ilbesheim

Immesheim

Impflingen

Ingenheim

Insheim

Kallstadt

Kapellen

Kandel

Kapellen-Drusweiler

Kapsweyer

Kindenheim

Kirchheim a.d.W.

Kirchheimbolanden

Kirrweiler

Kleinfischlingen

Kleinkarlbach

Kleinniedesheim

Klingen

Klingenmuenster

Knittelsheim

Knoeringen

Koenigsbach a.d.W.

Lachen

Lachen/Speyerdorf

Lambsheim

Landau/Pfalz

Laumersheim

Lautersheim

Leinsweiler

Leistadt

Lustadt

Maikammer

Marnheim

Meckenheim

Mechtersheim

Mertesheim

Minfeld

Moerlheim

Moerzheim

Morschheim

Muehlheim

Muehlhofen

Mussbach a.d.W.

Neuleiningen

Neustadt a.d.W.

Niederhorbach

Niederkirchen

Niederotterbach

Niefernheim

Nussdorf

Oberhausen

Oberhofen

Oberotterbach

Obersuelzen

Obrigheim

Offenbach

Ottersheim

Ottersheim/Zellerthal

Pleisweiler

Pleisweiler-Oberhofen

Queichheim

Ranschbach

Rechtenbach

Rhodt

Rittersheim

Roedersheim-Gronau

Roemerberg

Rohrbach

Roschbach

Ruessingen

Ruppertsberg

Sausenheim

Schwegenheim

Schweigen

Schweigen-Rechtenbach

Schweighofen

Siebeldingen

Speyerdorf

Steinfeld

Steinweiler

Stetten

St. Johann

St. Martin

Ungstein

Venningen

Vollmersweiler

Wachenheim

Walsheim

Weingarten

Weisenheim am Berg

Weisenheim am Sand

Weyher i.d.Pf.

Winden

Wollmesheim

Zeiskam

Zell

Zellertal

2.2.9. Região determinade Franken:

a) Sub-regiões:

Bereich Maindreieck

Bereich Mainviereck

Bereich Steigerwald

b) Comunas partes de comunas:

Abtswind

Aschaffenburg

Aschfeld

Altmannsdorf

Alzenau

Arnstein

Astheim

Aura a.d. Saale

Bad Windsheim

Bergrheinfeld

Bergtheim

Bibergau

Bieberehren

Bischwind

Boettigheim

Breitbach

Brueck

Buchbrunn

Bullenheim

Buergstadt

Castell

Dampfach

Dettelbach

Dietersheim

Dingolshausen

Donnersdorf

Dorfprozelten

Duettingsfeld

Ebelsbach

Eherieder Muehle

Eibelstadt

Eichenbuehl

Elfershausen

Erlabrunn

Erlasee

Erlenbach a.M.

Erlenbach b. Marktheidenfeld

Elsenfeld

Eltmann

Engelsberg

Ergersheim

Eschau

Escherndorf

Eussenheim

Fahr

Feuerthal

Fuchstadt

Frankenberg

Frankenwinheim

Frickenhausen

Gaedheim

Gaibach

Gambach

Gemuenden

Gerbrunn

Gerolzhofen

Gnoetzheim

Goessenheim

Grettstadt

Greussenheim

Greuth

Grossheubach

Grosslangheim

Grossostheim

Grosswallstadt

Guentersleben

Haidt

Hallburg

Hammelburg

Handthal

Hassfurt

Helmstadt

Hergolshausen

Herlheim

Herrnsheim

Hesslar

Himmelstadt

Hoheim

Hohenfeld

Hoellrich

Homburg a. Main

Holzkirchen

Holzkirchhausen

Hoerstein

Hundelshausen

Huettenheim

Iffigheim

Iphofen

Ippesheim

Ipsheim

Kammerforst

Karlburg

Karlstadt

Kaubenheim

Kitzingen

Kleinheubach

Kleinlangheim

Kleinochsenfurt

Klingenberg

Knetzgau

Koehler

Koenigsberg i. Bayern

Krautheim

Kreuzwertheim

Krum

Laudenbach

Lengfeld

Lengfurt

Lenkersheim

Mailheim

Mainberg

Mainbernheim

Mainstockheim

Margetshoechheim

Martinsheim

Marktbreit

Markt Einersheim

Markt Erlbach

Marktheidenfeld

Markt Nordheim

Marktstett

Michelau i. Steigerwald

Michelbach

Michelfeld

Miltenberg

Moenchstockheim

Muehlbach

Mutzenroth

Neubrunn

Neuses a. Berg

Neusetz

Nordheim a. Main

Obereisenheim

Oberleinach

Obernau

Obernbreit

Oberschleichach

Oberschwappach

Oberschwarzach

Obervolkach

Ochsenfurt

Ottendorf

Pflaumheim

Possenheim

Prappach

Prichsenstadt

Prosselsheim

Ramsthal

Randersacker

Remlingen

Repperndorf

Retzbach

Retzstadt

Riedenheim

Rimbach

Rimpar

Roedelsee

Rottenberg

Roettingen

Rossbrunn

Rottendorf

Rueck

Ruedenhausen

Ruegshofen

Saaleck

Sand a. Main

Segnitz

Seinsheim

Sickershausen

Sommerau

Sommerach

Sommerhausen

Suegenheim

Sulzfeld

Sulzheim

Schallfeld

Scheinfeld

Schmachtenberg

Schnepfenbach

Schonungen

Schwanfeld

Schwarzach

Schweinfurt

Stammheim

Steinbach

Stetten

Tauberrettersheim

Theilheim

Thuengen

Thuengersheim

Tiefenstockheim

Tiefenthal

Traustadt

Uettingen

Uffenheim

Ullstadt

Untereisenheim

Unterleinach

Veitshoechheim

Vogelsburg

Voegnitz

Volkach

Wasserlos

Waesserndorf

Weigenheim

Weiher

Weilbach

Weimersheim

Wenigumstadt

Wiebelsberg

Wiesenbronn

Wiesenfeld

Willanzheim

Winterhausen

Wipfeld

Wirmsthal

Woerth a. Main

Wuerzburg

Wuestenfelden

Wuestenzell

Zell a. Main

Zeilitzheim

Zell a. Main

Zell a. Ebersberg

Zellingen

Ziegelanger

2.2.10. Região determinada Wuerttemberg:

a) Sub-regiões:

Bereich Bayerischer Bodensee

Bereich Kocher-Jagst-Tauber

Bereich Remstal-Stuttgart

Bereich Wuerttembergisch Unterland

b) Comunas e partes de comunas:

Abstatt

Adolzfurt

Affalterbach

Affaltrach

Aichelberg

Aichwald

Allmersbach

Aspach

Asperg

Auenstein

Baach

Bad Cannstatt

Bad Friedrichshall

Bad Mergentheim

Beihingen

Beilstein

Beinstein

Belsenberg

Bensingen

Besigheim

Beuren

Beutelsbach

Bieringen

Bietigheim

Bietigheim-Bissingen

Bissingen

Bodolz

Boennigheim

Botenheim

Brackenheim

Brettach

Bretzfeld

Breuningsweiler

Buerg

Burgbronn

Cleebronn

Cleversulzbach

Creglingen

Criesbach

Degerloch

Diefenbach

Dimbach

Doerzbach

Duerrenzimmern

Duttenberg

Eberstadt

Eibensbach

Eichelberg

Ellhofen

Elpersheim

Endersbach

Ensingen

Enzweihingen

Eppingen

Erdmannhausen

Erlenbach

Erligheim

Ernsbach

Eschelbach

Eschenau

Esslingen

Fellbach

Feuerbach

Flein

Forchtenberg

Frauenzimmern

Freiberg/Neckar

Freudenstein

Freudenthal

Frickenhausen

Gaisburg

Geddelsbach

Gellmersbach

Gemmrigheim

Geradstetten

Gerlingen

Grantschen

Gronau

Grossbottwar

Grossgartach

Grossheppach

Grossingersheim

Grunbach

Gueglingen

Guendelbach

Gundelsheim

Haagen

Haberschlacht

Hôfnerhaslach

Hanweiler

Harsberg

Hausen/Zaber

Hebsack

Hedelfingen

Heilbronn

Hertmannsweiler

Hessigheim

Heuholz

Hirschau

Hoepfigheim

Hoesslinsuelz

Hof und Lembach

Hofen

Hoheneck

Hohenhaslach

Hohenstein

Horkheim

Horrheim

Illingen

Ilsfeld

Ingelfingen

Ingersheim

Kappishaeusern

Kernen

Kesselfeld

Kirchberg

Kirchheim

Kleinaspach

Kleinbottwar

Kleingartach

Kleinheppach

Kleiningersheim

Kleinsachsenheim

Klingenberg

Knittlingen

Kohlberg

Korb

Kressbronn/Bodensee

Kuenzelsau

Langenbeutingen

Laudenbach

Lauffen

Lehrensteinsfeld

Leingarten

Leonbronn

Lienzingen

Lindau

Linsenhofen

Loechgau

Loewenstein

Ludwigsburg

Maienfels

Marbach/Neckar

Markelsheim

Markgroeningen

Massenbachhausen

Maulbronn

Meimsheim

Metzingen

Michelbach a.W.

Moeckmuehl

Muehlacker

Muehlhausen

Muehlhausen/Enz

Muenster

Mundelsheim

Murr

Neckarsulm

Neckarweihingen

Neckarwestheim

Neipperg

Neudenau

Neuenstadt a.K.

Neuenstein

Neuffen

Neuhausen

Neustadt

Niederhofen

Niedernhall

Niederstetten

Nonnenhorn

Nordhausen

Nordheim

Oberderdingen

Oberohrn

Obersoellbach

Oberstenfeld

Oberstetten

Obersulm

Obertuerkheim

Ochsenbach

Ochsenburg

Oedheim

OEhringen

OEtisheim

Offenau

Pfaffenhofen

Pfedelbach

Poppenweiler

Ravensburg

Reinsbronn

Remshalden

Reutlingen

Rielingshausen

Riet

Rietenau

Rohracker

Rommelshausen

Rosswag

Rotenberg

Rottenburg

Sachsenheim

Schluchtern

Schnait

Schoental

Schorndorf

Schozach

Schuetzingen

Schwabbach

Schwaigern

Siebeneich

Siglingen

Spielberg

Steinheim

Sternenfels

Stetten a.H.

Stetten i.R.

Stockheim

Struempfelbach

Stuttgart

Suelzbach

Taldort

Talheim

Tuebingen

Uhlbach

Untereisesheim

Untergruppenbach

Unterheimbach

Unterheinriet

Unterjesingen

Untersteinbach

Untertuerkheim

Vaihingen

Verrenberg

Vorbachzimmern

Waiblingen

Waldbach

Walheim

Wangen

Wasseburg

Weikersheim

Weiler b. Weinsberg

Weiler/Zabern

Weilheim

Weinsberg

Weinstadt

Weissbach

Wendelsheim

Wermutshausen

Widdern

Willsbach

Wimmental

Windischenbach

Winnenden

Winterbach

Winzerhausen

Wuestenrot

Wurmlingen

Zaberfeld

Zuffenhausen

2.2.11. Região determinada Baden:

a) Sub-regiões:

Bereich Badische Bergstrasse Kraichgau

Bereich Badisches Frankenland

Bereich Bodensee

Bereich Breisgau

Bereich Kaiserstuhl-Tuniberg

Bereich Markgraeferland

Bereich Ortenau

b) Comunas e partes de comunas:

Achern

Achkarren

Altdorf

Altschweier

Amoltern

Auggen

Bad Bellingen

Baden-Baden

Badenweiler

Bad Krozingen

Bad Mergentheim

Bad Mingolsheim

Bad Rappenau

Bahnbrueken

Ballrechten-Dottingen

Bamlach

Bahlingen

Bauerbach

Beckstein

Berghaupten

Berghausen

Bermatingen

Bermersbach

Berwangen

Bickensohl

Biengen

Bilfingen

Binau

Binzen

Bischoffingen

Blankenhornsberg

Blansingen

Bleichheim

Bodmann

Boetzingen

Bollschweil

Bombach

Bottenau

Breisach

Britzingen

Broggingen

Bruchsal

Buchholz

Buehl

Buehlertal

Buggingen

Burkheim

Dainbach

Dattingen

Denzlingen

Dertingen

Diedesheim

Dielheim

Diersburg

Dietlingen

Diestelhausen

Dittigheim

Dossenheim

Duerrn

Durbach

Eberbach

Ebringen

Efringen-Kirchen

Egringen

Ehrenstetten

Eichelberg

Eichstetten

Eichtersheim

Eimeldingen

Eisental

Eisingen

Ellmendingen

Elsenz

Emmendingen

Endingen

Eppingen

Erlach

Ersingen

Erzingen

Eschbach

Eschelbach

Ettenheim

Feldberg

Fessenbach

Feuerbach

Fischingen

Flehingen

Freiburg

Friesenheim

Gailingen

Gemmingen

Gengenbach

Gerlachsheim

Gissigheim

Glottertal

Gochsheim

Gottenheim

Grenzach

Groetzingen

Grossrinderfeld

Grosssachsen

Grunern

Hagnau

Haltingen

Haslach

Hassmersheim

Hecklingen

Heidelberg

Heidelsheim

Heiligenzell

Heimbach

Heinsheim

Heitersheim

Helmsheim

Hemsbach

Herbolzheim

Herten

Hertingen

Heuweiler

Hilsbach

Hilzingen

Hochburg

Hoehefeld

Hofweier

Hohensachsen

Hohenwettersbach

Holzen

Horrenberg

Huegelheim

Hugsweier

Huttingen

Ihringen

Immenstaad

Impfingen

Istein

Jechtingen

Joehlingen

Kappelrodeck

Karlsruhe-Durlach

Kembach

Kenzingen

Kiechlinsbergen

Kippenhausen

Kippenheim

Kirchberg

Kirchardt

Kirchhofen

Kleinkems

Klepsau

Klettgau

Koendringen

Koenigheim

Koenigschaffhausen

Koenigshofen

Konstanz

Kraichtal

Krautheim

Kuehlsheim

Kuernbach

Lahr

Landshausen

Langenbruecken

Lauda

Laudenbach

Lauf

Laufen

Lautenbach

Lehen

Leimen

Leiselheim

Leutershausen

Liel

Lindelbach

Lipburg

Loerrach

Lottstetten

Luetzelsachsen

Mahlberg

Malsch

Malschenberg

Malterdingen

Marbach

Markdorf

Mauchen

Meersburg

Mengen

Menzingen

Merdingen

Merzhausen

Michelfeld

Mietersheim

Moesbach

Muehlbach

Muehlhausen

Muellheim

Muenchweiler

Muenzesheim

Mundingen

Munzingen

Nack

Neckarmuehlbach

Neckarzimmern

Nesselried

Neudenau

Neuenbuerg

Neuershausen

Neusatz

Neuweier

Niedereggenen

Niederrimsingen

Niederschopfheim

Niederweiler

Nimburg

Nordweil

Norsingen

Nussbach

Nussloch

Oberachern

Oberacker

Oberbergen

Obereggenen

Obergrombach

Oberkirch

Oberlauda

OEberoewisheim

Oberrimsingen

Oberrotweil

Obersasbach

Oberschopfheim

Oberschuepf

Obertsrot

Oberuhldingen

Oberweier

Odenheim

OEdsbach

OEstringen

OEtlingen

Offenburg

Ohlsbach

Opfingen

Ortenberg

Ottersweier

Paffenweiler

Rammersweier

Rauenberg

Rechberg

Reichenau

Reichenbach

Reichholzheim

Renchen

Rettigheim

Rheinweiler

Riedlingen

Riegel

Ringelbach

Ringsheim

Rohrbach a.G.

Rotenberg

Ruemmingen

Sachsenflur

Salem

Sasbach

Sasbachwalden

Schallbach

Schallstadt-Wolfenweiler

Schelingen

Scherzingen

Schmieheim

Schlatt

Schliengen

Schriesheim

Seefelden

Sexau

Singen

Sinsheim

Sinzheim

Soellingen

Stadelhofen

Staufen

Steinbach

Steinsfurt

Steinenstadt

Stetten

Stettfeld

Sulz

Sulzbach

Sulzburg

Sulzfeld

Sulzfeld

Tairnbach

Tannenkirch

Tauberbischofsheim

Tiefenbach

Tiengen

Tiergarten

Tunsel

Tutschfelden

UEberlingen

Ubstadt

Ubstadt-Weiler

Uissigheim

Ulm

Untergrombach

Unteroewisheim

Unterschuepf

Varnhalt

Wagenstadt

Waldangelloch

Waldulm

Wallburg

Waltershofen

Walzbachtal

Wasenweiler

Weiher

Weil

Weiler

Weingarten

Weinheim

Weisenbach

Welmlingen

Werbach

Wertheim

Wettelbrunn

Wiesloch

Wildtal

Wintersweiler

Wittnau

Woeschbach

Wollbach

Zaisenhausen

Zell-Weierbach

Zeutern

Zungweier

Zunzingen

3. Menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração e ao tipo do vinho:

- «Eiswein»,

- «Weissherbst»,

- «Schillerwein»,

- «Rotling»,

- «Ehrentrudis»,

- «Affentaler»,

- «Liebfrauenmilch» e «Liebfraumilch»,

- «Badisch Rotgold»,

- «Hock».

II. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA FRANCESA

a) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

Estes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région determiné» ou por uma menção tradicional específica referida no ponto 1 e estão enumerados no ponto 2.

Estes vinhos podem além disso, ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mais restrita que a região determinada, não citada individualmente neste Anexo, bem como por uma menção tradicional complementar e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo do vinho, referidas no ponto 3.

1. Menções tradicionais específicas:

- «Appellation d'origine contrôlée»,

- «Appellation contrôlée»,

- «Vin délimité de qualité supérieure»,

- «Champagne».

2. V.c.p.r.d. originário de França

Regiões da Alsácia e do Leste

Denominações de origem controladas

Alsace ou vin d'Alsace

Alsace Grand Cru

Alsace ou vin d'Alsace seguido de

Gewuerztraminer

Riesling

Pinot gris

Muscat

Pinot ou Klevner

Sylvaner

Chasselas ou Gutedel

Pinot noir

Vin d'Alsace Edelzwicker

Crémant d'Alsace

Vinhos delimitados de qualidade superior

Côtes de Toul

Vin de la Moselle

Região de Champanhe

Denominações de origem controladas

Champagne

Coteaux champenois

Rosé des Riceys

Região de Borgonha

Denominações de origem controladas

Aloxe-Corton

Auxey-Duresses

Bátard-Montrachet

Beaujolais

Beaujolais, seguida do nome da comuna da origem:

Juliénas

Jullié

Émeringes

Chenas

Fleurie

Chiroubles

Lancié

Villié Morgon

Lantignié

Beaujeu

Régnié

Durette

Cercié

Quincié

Saint-Lager

Odenas

Charentay

Saint-Étienne-la-Varenne

Vaux

Le Perréon

Saint-Étienne-des-Ouillères

Blacé

Arbuisonnas

Salles

Saint-Julien

Montmelas

Rivolet

Denicé

les Ardillats

Marchampt

Vauxrenard

Levnes

Saint-Amour-Bellevue

La Chapelle-de-Guinchay

Romanèche

Pruzilly

Chânes

Saint-Vérand

Saint-Symphorien-d'Ancelles

Beaujolais supérieur

Beaujolais Villages

Beaune

Bienvenues Bâtard-Montrachet

Blagny

Bonnes Mares

Bourgogne

Bourgogne Aligoté

Bourgogne Clairet

Bourgogne Rosé

Bourgogne Ordinaire ou Bourgogne Grand Ordinaire

Bourgogne Ordinaire Clairet ou Bourgogne Grand Ordinaire Clairet

Bourgogne Ordinaire Rosé ou Bourgogne Grand Ordinaire Rosé

Bourgogne Hautes Côtes de Beaune

Bourgogne Clairet Hautes Côtes de Beaune

Bourgogne Rosé Hautes Côtes de Beaune

Bourgogne Hautes Côtes de Nuits

Bourgogne Clairet Hautes Côtes de Nuits

Bourgogne Rose Hautes Côtes de Nuits

Bourgogne Marsannay ou Bourgogne Marsannay-La-Côte

Bourgogne Clairet Marsannay

Bourgogne Rosé Marsannay

Bourgogne Passetoutgrains

Bourgogne mousseux

Brouilly

Chablis

Chablis grand cru

Chambertin

Chambertin Clos de Bèze

Chambolle-Musigny

Chapelle-Chambertin

Charlemagne

Charmes-Chambertin

Chassagne-Montrachet

Cheilly-les-Maranges

Chénas

Chevalier Montrachet

Chiroubles

Chorey-lès-Beaunes

Clos de la Roche

Clos de Tart

Clos-Vougeot

Clos Saint-Denis

Corton

Corton Charlemagne

Côte de Beaune

Côte de Beaune, precedida do nome da comuna da origem:

Auxey-Duresses

Blagny

Chassagne

Cheilly-lès-Maranges

Chorey-lès-Beaune

Dezize-lès-Maranges

Ladoix

Meursault

Monthelie

Pernand-Vergelesses

Puligny-Montrachet

Saint-Aubin

Saint-Romain

Sampigny-lès-Maranges

Santenay

Savigny-lès-Beaune

Côte de Beaune-Villages

Côte de Brouilly

Côte de Nuits-Villages

Crémant de Bourgogne

Criots Bâtard Montrachet

Dezize-lès-Maranges

Échézeaux

Fixin

Fleurie

Gevrey-Chambertin

Givry

Grands Échezeaux

Griotte Chambertin

Juliénas

Ladoix

Latricières Chambertin

Mâcon

Mâcon-Villages

Mâcon-Supérieur

Mâcon, seguida do nome da comuna de origem:

Azé

Berzé-la-Ville

Berzé-le-Châtel

Bissy-la-Mâconnaise

Burgy

Bussières

Chaintré

Chànes

La Chapelle-de-Guinchay

Chardonnay

Charney-lès-Mâcon

Chasselas

Chevagny-lès-Chevrières

Clessé

Crèches-sur-Saòne

Cruzilles

Davayé

Fuissé

Grévilly

Hurigny

Igé

Leynes

Loché

Lugny

Milly-Lamartine

Montbellet

Péronne

Pierreclos

Prissé

Pruzilly

La Roche Vineuse

Romanèche Thorins

Saint-Amour-Bellevue

Saint-Gengoux-de-Scissé

Saint-Symphorien-d'Ancelles

Saint-Vérand

Sologny

Solutré-Pouilly

Vergisson

Verzé

Vinzelles

Viré

Uchizy

Mazis-Chambertin

Mazoyères-Chambertin

Mercurey

Meursault

Montagny

Monthelie

Montrachet

Morey Saint-Denis

Morgon

Moulin-à-Vent

Musigny

Nuits ou Nuits-Saint-Georges

Pernand-Vergelesses

Petit Chablis

Pinot Chardonnay Mâcon

Pommard

Pouilly-Fuissé

Poully-Loché

Pouilly-Vinzelles

Puligny-Montrachet

Richebourg

Romanée

Romanée Conti

Romanée Saint-Vivant

Ruchottes-Chambertin

Rully

Saint-Amour

Saint-Aubin

Saint-Romain

Saint-Vérand

Sampigny-lès-Maranges

Santenay

Savigny ou Savigny-lès-Beaune

Tâche (La)

Volnay

Volnay Santenots

Vosne-Romanée

Vougeot

Vinhos delimitados de qualidade superior

Sauvignon de Saint-Bris

Regiões do Jura e da Sabóia

Denominações de origem controladas

Arbois

Arbois-Pupillin

Arbois mousseux

Château Châlon

Crépy

Côtes de Jura

Côte de Jura mousseux

L'Étoile

L'Étoile mousseux

Mousseux de Savoie Ayze

Pétillant de Savoie ou Vin de Savoie pétillant

Rousette de Savoie ou Vin de Savoie Rousette

Rousette de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:

Frangy

Marestel

Marestel Altesse

Monterminod

Monthoux

Seyssel

Seyssel mousseux

Vin de Savoie

Vin de Savoie, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:

Abymes

Apremont

Arbin

Ayze

Charpignat

Chautagne

Chignin

Chignin Bergeron ou Bergeron

Cruet

Marignan

Montmélian

Ripaille

St-Jean-de-la Porte

St-Jeoire Prieuré

Ste-Marie-d'Alloix

Vin de Savoie mousseux ou Mousseux de Savoie

Vinhos delimitados de qualidade superior

Mousseux du Bugey ou Vin du Bugey mousseux

Pétillant du Bugey ou Vin du Bugey pétillant

Roussette du Bugey

Roussette du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:

Anglefort

Arbignieu

Chanay

Lagnieu

Montagnieu

Virieu-le-Grand

Vin du Bugey

Vin du Bugey, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uvas:

Virieu-le-Grand

Montagnieu

Manide

Machuraz

Cerdon

Vin du Bugey Cerdon pétillant

Vin du Bugey Cerdon mousseux

Vin du Lyonnais ou Coteaux du Lyonnais

Região das Côtes du Rhône:

Denominações de origem controladas

Château-Grillet

Châteuneuf-du-Pape

Châtillon-en-Diois

Clairette de Die

Clairette de Die mousseux

Condrieu

Cornas

Coteaux du Tricastin

Côtes du Rhône

Côtes du Rhône, seguida pelo nome da comuna de origem:

Rochegude

Saint-Maurice-sur-Eygues

Vinsobres

Cairanne

Rasteau

Roaix

Rousset-les-Vignes

Saint-Pantaléon-des-Vignes

Séguret

Vacqueyras

Valréas

Visan

Laudun

Chusclan

Côtes du Rhône-Villages

Côte-Rôtie

Côtes du Ventoux

Crozes-Hermitage

Hermitage

Gigondas

Lirac

Saint-Joseph

Saint-Péray

Saint-Péray-mousseux

Tavel

Vinhos delimitados de qualidade superior

Coteaux de Pierrevert

Côtes du Luberon

Côtes du Vivarais

Côtes du Vivarais, seguida pelo nome de uma das seguintes variedades de uva:

Orgnac

Saint-Montan

Saint-Remèze

Regiões da Provença e da Córsega

Denominações de origem controladas

Bandol ou vin de Bandol

Bellet ou vin de Bellet

Cassis

Palette

Côtes de Provence

Vin de Corse

Vin de Corse Patrimonio

Vin de Corse Coteaux d'Ajaccio

Vin de Corse Sartène

Vin de Corse Calvi

Vin de Corse Coteaux du Cap Corse

Vin de Corse Figari

Vin de Corse Porto Vecchio

Vinhos delimitados de qualidade superior

Coteaux d'Aix-en-Provence

Coteaux des Baux-de-Provence

Região do Languedoc-Rossilhão:

Denominações de origem controladas

Clairette de Bellegarde

Clairette du Languedoc

Collioure

Côtes du Roussillon

Côtes du Roussillon - Villages

Côtes du Roussillon - Villages - Caramany

Côtes du Roussillon - Villages - Latour de France

Fitou

Vinhos delimitados de qualidade superior

Cabrières

Corbières

Corbières Supérieure

Costières du Gard

Coteaux du Languedoc

Coteaux du Languedoc, acompanhada por uma das seguintes denominações de origem:

Cabrières

Coteaux de la Méjanelle

Coteaux de Saint-Christol

Coteaux de Vérargues

Faugères

La Clape

Montpeyroux

Pic-Saint-Loup

Quatourze

Saint-Chinian

Saint-Drézéry

Saint-Georges-d'Orques

Saint-Saturnin

Coteaux de la Méjanelle

Coteaux de Saint-Christol

Coteaux de Vérargues

Côtes du Carbardes e de l'Orbiel

Côtes de la Malepère

Côtes du Roussillon

Côtes du Roussillon-Villages

Faugères

La Clape

Minervois

Montpeyroux

Picpoul-de-Pinet

Pic-Saint-Loup

Quatourze

Saint-Chinian

Saint-Drézéry

Saint-Georges-d'Orques

Saint-Saturnin

Vin Noble du Minervois ou Minervois Noble

Região Sudoeste

Denominações de origem controladas

Béarn

Bergerac

Bergerac sec

Bergerac Côtes de Saussignac

Blanquette de Limoux

Cahors

Côtes de Bergerac

Côtes de Bergerac Moelleux

Côtes de Bergerac Côtes de Saussignac

Côtes de Duras

Côtes du Frontonnais

Côtes de Montravel

Gaillac

Gaillac Première Côtes

Gaillac doux

Gaillac mousseux

Haut Montravel

Irouléguy

Jurançon

Jurançon sec

Limoux nature

Madiran

Monbazillac

Montravel

Pacherenc du Vic Bilh

Pécharmant

Rosette

Vin de Blanquette

Vinhos delimitados de qualidade superior

Côtes du Marmandais

Pacherenc du Vic Bilh

Tursan

Vin d'Entraygues et du Fel

Vin d'Estaing

Vin de Lavilledieu

Vin de Marcillac

Região de Bordéus

Denominações de origem controladas

Barsac

Blaye ou Blayais

Bourdeaux

Bordeaux Clairet

Bordeaux rosé

Bordeaux Supérieur

Bordeaux supérieur Clairet

Bordeaux supérieure rosé

Bordeaux mousseux

Bordeaux Haut-Benauge

Bordeaux Côtes de Francs

Bordeaux Côtes de Castillon

Bordeaux supérieur Côtes de Castillon

Bourg ou Bourgeais (vinhos tintos)

Bourg ou Bourgeais (vinhos brancos)

Cadillac

Cérons

Côtes Canon-Fronsac ou Canon-Fronsac

Côtes de Bourg (vinhos tintos)

Côtes de Bourg (vinhos brancos)

Côtes de Blaye

Côtes de Bordeaux Saint-Macaire

Côtes de Fronsac

Entre-Deux-Mers

Entre-Deux-Mers-Haut-Benauge

Fronsac

Graves

Graves Supérieures

Graves de Vayres

Haut-Médoc

Lalande de Pomerol

Listrac

Loupiac

Lussac Saint-Émilion

Margaux

Médoc

Montagne Saint-Émilion

Moulis ou Moulis-en-Médoc

Néac

Parsac Saint-Émilion

Pauillac

Pomerol

Premières Côtes de Blaye

Premières Côtes de Bordeaux

Premières Côtes de Bordeaux, seguida do nome da comuna de origem:

Bassens

Carbon blanc

Lormont

Cenon

Floirac

Bonliac

Carignan

La Tresne

Cenac

Camblanes

Quinsac

Cambes

Saint-Caprias-de-Bordeaux

Haux

Tabanac

Baurech

La Tourne

Langoiran

Capian

Lestiac

Paillet

Villenave

Cardan

Rions

Laroque

Béguet

Omet

Donzac

Cadillac

Monprimblanc

Gabarnac

Semens

Verdelais

Saint-Maixant

Saint-Eulalie

Saint-Germain-de-Graces

Yvrac

Puisseguin Saint-Émilion

Sainte-Croix-du-Mont

Saint-Émilion

Saint-Estèphe

Sainte-Foy-Bordeaux

Saint-Georges-Saint-Émilion

Saint-Julien

Sauternes

Região do Vale do Loire

Denominações de origem controladas

Anjou, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Anjou Coteaus de la Loire, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Anjou Gamay, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Anjou pétillant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Anjou mousseux, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Blanc Fumé de Pouilly ou Pouilly Fumé, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Bourgueil, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Bonnezeaux, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Cabernet d'Anjou, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Cabernet de Saumur, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Chinon, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Coteaux de l'Aubance, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Coteaux du Layon, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Coteaux du Layon, seguida do nome da comuna de origem, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»:

Beaulieu-sur-Layon

Faye-d'Anjou

Rablay-sur-Layon

Saint-Aubin-de-Luigné

Rochefort

Saint-Lambert-du-Lattay

Chaume

Coteaux du Layon-Chaume, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Coteaux de Loir, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Coteaux de Sumur, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Crémant de Loire

Jasnières, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Menetou Salon, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Montlouis, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Montlouis pétillant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Montlouis mousseux, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Muscadet, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Muscadet des Coteaux de la Loire, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Muscadet de Sèvre-et-Maine, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Pouilly-sur-Loire, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Pouilly Fumé de Pouilly ou Pouilly Fumé, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Charts-de-Chaume, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Quincy, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Reuilly, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Rosé d'Anjou, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Rosé d'Anjou pétillant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Rosé de Loire, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Sancerre, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Saint-Nicolas-de-Bourgueil, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Savennières, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Savennières-Coulée-de-Serrant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Savennières-Roches-aux-Moines, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Saumur, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Saumur Champigny, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Saumur pétillant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Saumur mousseux, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Touraine, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Touraine Azay-le-Rideau, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Touraine Amboise, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Touraine Mesland, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Touraine pétillant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Touraine mousseux, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Vouvray, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Vouvray pétillant, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Vouvray mousseux, completada ou não pelos termos «Vale do Loire»

Vinhos delimitados de qualidade superior:

Château meillant

Coteaux d'Ancenis, seguida obrigatoriamente do nome da casta:

Pineau de la Loire

Chenin blanc

Malvoisie

Pinot-Beurot

Gamay

Cabernet

Coteaux du Vendômois

Côtes d'Auvergne

Côtes du Forez

Gros Plant ou Gros Plant du Pays Nantais

Cheverny

Valençay

Vin d'Auvergne

Vin des Coteaux du Giennois ou Côtes de Gien

Vin du Haut-Poitou

Vin de l'Orléanais

Côte Roannaise

Vin de Saint-Pourçain-sur-Sioule

Vin du Thoursais

Vinhos licorosos

i) Vinhos licorosos incluídos na categoria «vins doux naturels»

Denominações de origem controladas

Banyuls

Banyuls Rancio

Frontignan

Grand Roussillon

Grand Roussillon Rancio

Maury

Maury Rancio

Muscat de Beaumes de Venise

Muscat de Frontignan

Muscat de Lunel

Muscat de Mireval

Muscat de Rivesaltes

Muscat de Saint-Jean-de-Minervois

Rivesaltes

Rivesaltes Rancio

Rasteau

Rasteau Rancio

Vin de Frontignan

ii) Outros vinhos licorosos

Denominações de origem controladas

Clairette du Languedoc

Frontignan

Muscat de Frontignan

Pineau des Charentes ou Pineau Charentais

Vin de Frontignan

3. Menções tradicionais complementares e especificações respeitantes ao modo de elaboração a uma cor especial ou ao tipo de vinho

- «Grand»

- «Premier (Première)»

- «Cru»

- «1er cru»

- «Grand cru»

- «Grand vin»

- «Vin fin»

- «Ordinaire»

- «Grand ordinaire»

- «Supérieur(e)»

- «Cru classé»

- «1er cru classé»

- «2e cru classé»

- «Grand cru classé»

- «1er grand cru classé»

- «Cru bourgeois»

- «Villages»

- «Clos»

- «Camp»

- «Edelzwicker»

- «Schillerwein»

- «Réserve»

- «Passetourgrain»

- «Vin noble»

- «Petit»

- «Haut»

- «vin jaune»

- «vin de paille»

- «pelure d'oignon»

- «vin primeur»

- «vin tuilé»

- «vin gris»

- «blanc de blancs»

- «vin nouveau»

- «sur lie»

- «fruité»

- «clairet», «clairette»

- «roussette»

- «vendage tardive»

- «claret»

- «vin de café»

- «sélection de grains nobles»

b) Vinhos de mesa designados pelos termos « vin de pays»

Vin de pays des Hautes-Alpes

Vin de pays de l'Ardèche

Vin de pays de l'Aude

Vin de pays de l'Aveyron

Vin de pays des Bouches-du-Rhône

Vin de pays de la Dordogne

Vin de pays de la Drôme

Vin de pays du Gard

Vin de pays du Gers

Vin de pays de la Gironde

Vin de pays de l'Hérault

Vin de pays de l'Isère

Vin de pays des Landes

Vin de pays du Loir-et-Cher

Vin de pays de la Loire-Atlantique

Vin de pays du Lot

Vin de pays du Lot-et-Garonne

Vin de pays du Maine-et-Loire

Vin de pays du Puy-de-Dôme

Vin de pays des Pyrénées-Atlantiques

Vin de pays des Pyrénées-Orientales

Vin de pays du Tarn

Vin de pays de la Haute-Garonne

Vin de pays du Tarn-et-Garonne

Vin de pays du Var

Vin de pays du Vaucluse

Vin de pays de la Vendée

III. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA ITALIANA

a) Vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

Estes vinhos são designados pelos termos «vino di qualité prodotto in una regione determinata» ou por uma menção tradicional específica referida no ponto 1 e estão enumerados no ponto 2.

Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mais restrita que a região determinada, não citada individualmente nesto anexo, bem como por uma menção tradicional complementar e especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho, referidas no ponto 3.

1. Menções tradicionais específicas

- «Denominazione di origine controllata»,

- «Denominazione di origine controllata e garantita».

2. V.q.p.r.d. originários da Itália (1)

Aglianico del Vulture (vecchio; riserva)

Albana di Romagna (secco; amabile; spumante)

Alcamo ou Bianco Alcamo

Aleatico di Gradoli (liquoroso)

Aleatico di Puglia (dolce naturale)

Alto Adige ou Suedtirol, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Moscato giallo ou Goldenmuskateller ou Goldmuskateller

Pinot bianco ou Weissburgunder (spumante)

Pinot grigio ou Rulaender (spumante)

Riesling italico ou Welschriesling

Riesling renano ou Rheinriesling

Sylvaner

Sauvignon

Traminer aromatico ou Gewuerztraminer

Cabernet

Lagrein rosato ou Lagrein Kretzer (Lagrein di Gries ou Grieser Lagrein)

Lagrein scuro ou Lagrein dunkel (Lagrein di Gries ou Grieser Lagrein)

Malvasia ou Malvasier

Merlot

Moscato rosa ou Rosenmuskateller

Pinot nero ou Blauburgunder (spumante)

Schiave ou Vernatsch

Mueller-Thurgau

Aquileia, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Merlot

Cabernet

Refosco

Tocai friulano

Pinot bianco

Pinot grigio

Riesling renano

Asti Spumante ou Asti ou Moscato d'Asti Spumante

Barbaresco

Barbera d'Alba (superiore)

Barbera d'Asti (superiore)

Barbera del Monferrato (superiore)

Bardolino (rosso; chiaretto; classico; superiore)

Barolo

Bianchello del Metauro

Bianco Capena (superiore)

Bianco dei Colli Maceratesi

Bianco di Custoza (spumante)

Bianco di Pitigliano

Bianco di Scandiano (spumante; frizzante)

Bianco vergine Valdichiana

Bianco della Valdinievole (vin santo)

Boca

Botticino

Brachetto d'Acqui (spumante)

Bramaterra (riserva)

Breganze Bianco

Breganze Rosso

Breganze, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Cabernet (superiore)

Pinot nero (superiore)

Pinot bianco (superiore)

Vespaiolo (superiore)

Brindisi (rosato; rosso; riserva)

Brunello di Montalcino (riserva)

Cabernet di Pramaggiore (riserva)

Cacc'emmitte di Lucera

Caldaro ou Kalterer ou Lago di Caldaro ou Kalterersee (classico; classico superiore; scelto ou Auslese)

Caluso passito

Caluso passito liquoroso

Campidano di Terralba ou Terralba

Cannonau di Sardegna (superiore naturalmente amabile; superiore naturalmente dolce; superiore naturalmente secco; liquoroso)

Cannonau di Sardegna - Capo Ferrato

Cannonau di Sardegna - Nepente di Oliena ou Cannonau di Sardegna - Oliena

Capri (bianco; rosso)

Carema

Carignano del Sulcis (rosato; rosso; riserva)

Carmignano (riserva)

Castel del Monte (bianco; rosato; rosso; riserva)

Casteller

Cellatica

Cerasuolo di Vittoria

Cerveteri (bianco; rosso)

Cesanese di Affile ou Affile (spumante; frizzante)

Cesanese di Olevano Romano ou Olevano Romano (spumante; frizzante)

Cesanese del Piglio ou Piglio (spumante; frizzante)

Chianti (vecchio; riserva), acompanhado ou não da indicação de uma das menções seguintes:

Montalbano

Rufina

Colli fiorentini

Colline pisante

Colli aretini

Colli senesi

Chianti classico (vecchio; riserva)

Cinque Terre

Cinque Terre Sciacchetrà (dolce naturale; liquoroso)

Cirò (bianco; rosato; rosso; classico; riserva)

Colli Albani (spumante; superiore)

Colli Altotiberini (bianco; rosato; rosso)

Colli Berici, acompanhado ou não da indicação de uma das castas seguintes:

Garganega ou Garganego

Tocai bianco

Sauvignon

Pinot bianco

Merlot

Tocai rosso

Cabernet (riserva)

Colli Bolognesi - Monte S. Pietro - Castelli Medioevali ou Colli Bolognesi di Monte S. Pietro ou Colli Bolognesi di Castelli Medioevali, acompanhado da indicação:

- de uma das castas seguintes:

Barbera (riserva)

Merlot

Sauvignon

Pinot bianco

Riesling italico, ou

- do termo «Bianco»

Colli di Bolzano ou Bozner Leiten

Colli Euganei (bianco; rosso; moscato; spumante; superiore)

Colli Lanuvini

Colli Morenici Mantovani del Garda (rosso; rosato; rubino; chiaretto; bianco)

Colli Orientali del Friuli, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Tocai friulano

Verduzzo (friulano)

Ribolla

Pinot bianco

Pinot grigio

Sauvignon

Riesling renano

Picolit (riserva)

Merlot

Cabernet (franc et/ou sauvignon)

Pinot nero

Refosco (nostrano ou dal peduncolo rosso)

Colli Tortonesi, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Barbera (superiore)

Cortese (spumante)

Colli del Trasimeno (bianco; rosso)

Collio Goriziano ou Collio, acompanhado ou não de indicação de uma das castas seguintes:

Riesling italico

Tocai friulano

Malvasia

Pinot bianco

Pinot grigio

Sauvignon

Traminer

Merlot

Cabernet franc

Pinot nero

Copertino (rosato; rosso; riserva)

Cori (bianco; rosso)

Cortese dell'Alto Monferrato (spumante; frizzante)

Dolcetto d'Acqui (superiore)

Dolcetto d'Alba (superiore)

Dolcetto d'Asti (superiore)

Dolcetto di Diano d'Alba (superiore)

Dolcetto di Dogliani (superiore)

Dolcetto delle Langhe Monregalesi (superiore)

Dolcetto di Ovada (superiore)

Donnaz

Donnici

Elba (bianco; rosso)

Enfer d'Arvier

Erbaluce di Caluso

Est! Est!! Est!!! di Montefiascone

Etna (bianco; rosso; rosato; superiore)

Falerio dei Colli Ascolani

Fara

Faro

Fiano di Avellino (Apianum)

Franciacorta (rosso)

Franciacorta (Pinot; spumante)

Frascati

Freisa d'Asti (superiore)

Freisa di Chieri (superiore; spumante; frizzante)

Gambellara (superiore)

Gattinara

Gavi ou Cortese di Gavi

Ghemme

Girò di Cagliari (secco ou dry; liquroso; riserva)

Grave del Friuli, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Merlot

Cabernet (franc et/ou sauvignon)

Refosco (nostrano ou dal peduncolo rosso)

Tocai friulano

Pinot bianco

Pinot grigio

Verduzzo (friulano)

Greco di Tufo (spumante)

Grignolino d'Asti

Grignolino del Monferrato Casalese

Gutturnio dei Colli Piacentini

Ischia Bianco

Ischia Bianco Superiore

Ischia Rosso

Isonzo, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Tocai friulano

Sauvignon

Malvasia istriana

Pinot bianco

Pinot grigio

Verduzzo friulano

Traminer aromatico

Riesling renano

Merlot

Cabernet

Lambrusco Grasparossa di Castelvetro

Lambrusco Reggiano

Lambrusco Salamino di S. Croce

Lambrusco di Sorbara

Lamezia

Latisana, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Merlot

Cabernet

Refosco

Tocai friulano

Pinot bianco

Pinot grigio

Verduzzo friulano

Lessona

Leverano (bianco; rosato; rosso; riserva)

Locorotondo (spumante)

Lugana (spumante)

Malvasia di Bosa (dolce naturale; liquoroso)

Malvasia di Cagliari (secco ou dry; liquoroso; riserva)

Malvasia di Casorzo d'Asti (spumante)

Malvasia di Castelnuovo Don Bosco (spumante)

Malvasia delle Lipari (passito; dolce naturale; liquoroso)

Marino (superiore; spumante)

Marsala (fine; superiore; vergine; liquoroso)

Martina ou Martina Franca (spumante)

Matino (rosso; rosato)

Melissa (bianco; rosso; superiore)

Meranese di Collina ou Meraner Huegel ou Meranese ou Meraner (Burgravio ou Burggraefler)

Merlot di Aprilia

Merlot di Pramaggiore (riserva)

Monica di Cagliari (secco ou dry; liquoroso; riserva)

Monica di Sardegna (superiore)

Montecarlo

Montecompatri Colonna ou Montecompatri ou Colonna (superiore)

Montefalco ou Montefalco Rosso ou Rosso di Montefalco

Montefalco Sagrantino ou Sagrantino di Montefalco (passito)

Montello e Colli Asolani, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Prosecco (spumante)

Merlot (superiore)

Cabernet (superiore)

Montepulciano d'Abruzzo (rosso; cerasuolo; vecchio)

Monterosso Val d'Arda (spumante)

Montescudaio (bianco; rosso; vin santo)

Morellino di Scansano (riserva)

Moscato d'Asti

Moscato di Cagliari (liquoroso; riserva)

Moscato di Noto naturale ou Moscato di Noto (spumante; liquoroso)

Moscato di Pantelleria naturale ou Moscato di Pantelleria (spumante; naturalmente dolce)

Moscato passito di Pantelleria ou Passito di Pantelleria (liquoroso)

Moscato di Sardegna spumante, acompanhado ou não da indicação de uma das menções seguintes:

Tempio Pauania ou Tempio

Gallura

Moscato di Siracusa

Moscato di Sorso Sennori (liquoroso)

Moscato di Trani (dolce naturale; liquoroso)

Nasco di Cagliari (secco ou dry; liquoroso; riserva)

Nebbiolo d'Alba (spumante)

Nuragus di Cagliari

Oltrepó Pavese (rosso), acompanhado ou não da indicação de uma das castas seguintes:

Bonarda

Barbera

Riesling (spumante)

Cortese

Moscato (spumante)

Pinot (spumante)

Oltrepò Pavese (rosso), acompanhado da indicação de uma das menções seguintes:

Barbacarlo

Buttafuoco

Sangue di Giuda

Orvieto (classico)

Ostuni ou Bianco di Ostuni

Ostuni Ottavianello ou Ottavianello di Ostuni

Parrina (bianco; rosso)

Piave ou Vini del Piave, acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Merlot

Cabernet (riserva)

Tocai

Verduzzo

Pollino (superiore)

Primitivo di Manduria (dolce naturale; liquoroso)

Prosecco di Conegliano - Valdobbiadene ou Prosecco di Conegliano ou Prosecco di Valdobbiadene (superiore di Cartizze; spumante; frizzante)

Recioto di Gambellara (spumante)

Recioto di Soave (liquoroso; spumante)

Recioto della Valpolicella (amarone; liquoroso; spumante)

Recioto della Valpolicella - Valpantena (amarone; liquoroso; spumante)

Riviera del Garda Bresciano (rosso; chiaretto; superiore)

Rossese di Dolceaqua ou Dolceacqua (superiore)

Rosso Barletta (invecchiato)

Rosso Canosa (riserva; Canusium)

Rosso di Cerignola (riserva)

Rosso delle Colline Lucchesi

Rosso Conero

Rosso Piceno (superiore)

Rubino di Cantavenna

Salice Salentino (rosso; riserva; rosato; prodotto invecchiato)

S. Anna di Isola Capo Rizzuto (rosato; rosso)

Sangiovese di Aprilia

Sangiovese dei Colli Pesaresi

Sangiovese di Romagna (superiore)

Santa Maddalena ou St. Magdalener (classico ou Klassisches Ursprungsgebiet)

San Severo (bianco; rosso; rosato)

Savuto (rosato; rosso; superiore)

Sizzano

Soave (classico; superiore; spumante)

Solopaca (bianco; rosso)

Sorni (bianco; rosso; scelto)

Squinzano (rosato; rosso; riserva)

Taurasi (riserva)

Terlano ou Terlaner (bianco; classico)

Terlano ou Terlaner (classico), acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Pinot bianco

Riesling italico

Riesling renano

Sauvignon

Sylvaner

Mueller-Thurgau

Teroldego Rotaliano (superiore)

Tocai di Lison (classico)

Tocai di San Martino della Bartaglia

Torgiano (blanco; rosso; riserva)

Trebbianino Valtrebbia

Trebbiano d'Abruzzo

Trebbiano di Aprilia

Trebbiano di Romagna (spumante)

Trentino, acompanhado da indicação:

- de uma das castas seguintes:

Cabernet

Lagrein

Merlot

Pinot nero (riserva)

Marzemino

Pinot

Riesling renano

Traminer aromatico

Moscato, ou

- dos termos «Vino santo»

Valcalepio (rosso; bianco)

Valdadige ou Etschtaler (bianco; rosso)

Valle Isarco ou Eisacktaler (Bressanone ou Brixner), acompanhado da indicação de uma das castas seguintes:

Traminer aromatico ou Gewuerztraminer

Pinot grigio ou Rulaender

Veltliner

Sylvaner

Mueller-Thurgau

Valpolicella (classico; superiore)

Valpolicella-Valpantena (superiore)

Valtellina

Valtellina Superiore, acompanhado ou não da indicação de uma das menções seguintes:

Sassella

Inferno

Grumello

Valgella

Velletri (bianco; rosso)

Verdicchio dei Castelli di Jesi (classico)

Verdicchio di Matelica

Vermentino di Gallura (superiore)

Vernaccia di Oristano (superiore; liquoroso)

Vernaccia di San Gimignano

Vernaccia di Serrapetrona Spumante

Vin Santo di Gambellara

Vino Nobile di Montepulciamo (riserva; riserva speciale)

Zagarolo (superiore)

3. Menções tradicionais complementares, especificações respeitantes ao modo de elaboração, a uma cor especial ou ao tipo de vinho

- «riserva»

- «riserva speciale»

- «superiore»

- «classico»

- «dolce»

- «amarone»

- «vergine»

- «scelto»

- «Auslese»

- «ambrato»

- «passito»

- «lacrima»

- «lacrima Christi»

- «sforzato», «sfursat»

- «cannellino»

- «vino santo»

- «kretzer»

- «rubino»

- «granato»

- «cerasuolo»

- «chiaretto»

- «aranciato»

- «giallo»

- «paglierino»

- «dorato»

- «verdolino»

- «secco»

- «dry»

- «asciutto»

- «amabile»

- «abboccato»

b) Vinhos de mesa designados por meio de uma indicação geográfica

Barbera di Castel S. Lorenzo

Bianco di Nugola

Bianco Pisano di San Torpè

Bianco Val d'Arbia

Bosco Eliceo

Camarro

Friularo di Bagnoli

Mentana - Monterotondo

Merlot del Conselvano

Monte Antico

Nettuno

Primitivo di Gioia

Rosato del Salento

IV. VINHOS ORIGINÁRIOS DO GRAO-DUCADO DO LUXEMBURGO

Estes vinhos são designados pelos termos «vin de qualité produit dans une région determinée» ou pela menção tradicional específica «marque nationale du vin luxembourgeois». A marca nacional é caracterizada por uma etiqueta no gargalo com a inscrição «vin de qualité de la Moselle luxembourgeoise - Marque nationale»; esse etiqueta contém igualmente a indicação da variedade da videira, do ano de colheita e do número de controlo do Estado. Estes vinhos podem, além disso, ser designados pelo nome de uma das localidades donde são originários referidas no ponto 1 seguido, se for caso disso, pelo nome de um vinhedo não mencionado individualmente neste Anexo, bem como pelo nome de uma das variedades do ponto 2. Além disso, estes vinhos podem ser designados por uma das menções tradicionais complementares referidas no ponto 3.

1. Nome das localidades

Schengen, Remerschen, Wintringen, Mondrof, Elvange, Ellingen, Burmerange, Schwebsingen, Bech-Kleinmacher, Wellenstein, Remich, Bous, Assel, Trintingen, Rolling, Erpeldingen, Stadtbredimus, Greiveldingen, Ehnen, Wormeldingen, Oberwormeldingen, Ahn, Machtum, Lenningen, Canach, Gostingen, Niederdonven, Oberdonven, Grevenmacher, Mertert, Wasserbillig, Rosport, Born, Moersdorf;

2. Variedades de videiras

Riesling, Traminer, Pinot gris (Rulaender), Pinot blanc, Pinot noir, Auxerrois, Muscat Ottonel, Rivaner (Mueller-Thurgau), Sylvaner, Elbling, Chardonnay, Gamay.

3. Menções tradicionais complementares

- «vin classé»

- «premier cru»

- «grand premier cru»

V. VINHOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA HELÉNICA

a) Estes vinhos são designados pelos termos «vinhos de qualidade produzidos numa região determinada» ou por uma das menções tradicionais específicas seguintes:

- Onomasia Proelefseos Elenchomeni (denominação de origem controlada)

- Onomasia Proelefseos Anoteras Poiotitos (denominação de origem de qualidade superior).

Estes vinhos são igualmente designados pelo nome de uma das regiões determinadas seguintes:

A. Onomasia Proelefseos Elenchomeni (denominação de origem controlada)

1. Vinhos licorosos

1.1. Oinos glykys (vin doux)

Samos (Samos)

Moschatos Patron (Muscat de Patras)

Moschatos Rioy Patron (Muscat Rion de Patras)

Moschatos Kefallinias (Muscat de Céphalonie)

Moschatos Rodoy (Muscat de Rhodes)

Siteia (Sitia)

Moschatos Limnoy (Moscatel de Lemnos)

Nemea (Némée)

Santorini (Santorin)

Dafnes (Dafnes)

1.2. Oinos glykys fysikos (vin doux naturel)

Samos (Samos)

Mavrodafni Patron (Mavrodaphne de Patras)

Mavrodafni Kefallinias (Mavrodaphne de Céphalonie)

Moschatos Patron (Muscat de Patras)

Moschatos Rioy Patron (Muscat Rion de Patras)

Moschatos Kefallinias (Muscat de Céphalonie)

Moschatos Rodoy (Muscat de Rhodes)

Siteia (Sitia)

Moschatos Limnoy (Muscat de Lemnos)

Santorini (Santorin)

Dafnes (Dafnes)

2. Outros vinhos

2.1. Oinos fysikos glykys (vin naturellement doux)

Samos (Samos)

Moschatos Patron (Muscat de Patras)

Moschatos Rioy Patron (Muscat Rion de Patras)

Moschatos Kefallinias (Muscat de Céphalonie)

Moschatos Rodoy (Muscat de Rhodes)

Siteia (Sitia)

Moschatos Limnoy (Muscat de Lemnos)

Santorini (Santorin)

Dafnes (Dafnes)

2.2. Oinos xiros (vin sec)

Limnos (Lemnos)

V. Onomasia Proelefseos Anoteras Poiotitas (denominação de origem de qualidade superior)

Siteia (Sitia)

Rodos (Rodes)

Nãoysa (Nãoussa)

Nemea (Némée)

Rompola Kefallinias (Robola de Céphalonie)

Rapsani (Rapsani)

Kantza (Kantza)

Mantineia (Mantinée)

Peza (Peza)

Archanes (Archanes)

Dafnes (Dafnes)

Santorini (Santorin)

Patrai (Patras)

Zitsa (Zitsa)

Amyntaion (Amynteon)

Goymenissa (Goumenissa)

b) Vinhos de mesa designados pelos termos «onomasia kata paradosi» (denominação tradicional):

Retsina (Retsina)

Retsina Attikis (Retsina Attikis)

Retsina Mesogeion (Retsina Messoguion) (2)

Retsina Kropias (Retsina Kropias) (2)

ou

Retsina Koropioy (Retsina Koropiou) (2)

Retsina Markopoyloy (Retsina Markopoulou) (2)

Retsina Megaron (Retsina Megaron) (2)

Retsina Paianias (Retsina Peanias) (2)

ou

Retsina Liopesioy (Retsina Liopessiou) (2)

Retsina Pallinis (Retsina Pallinis) (2)

Retsina Pikermioy (Retsina Pikermiou) (2)

Retsina Spaton (Retsina Spaton) (2)

Retsina Voiotias (Retsina Viotias)

Retsina Thivon (Retsina Thivon)

ou

Retsina Thivon Voiotias (Retsina Thivon Viotias)

Retsina Evvoias (Retsina Evias)

Retsina Gialtron (Retsina Gialtron) (3)

Retsina Karystoy (Retsina Karystou) (3)

Retsina Chalkidas (Retsina Xalkidas) (3)

B. NO QUE RESPEITA À REPÚBLICA DA ÁUSTRIA

Os vinhos originários da Áustria são designados por uma das menções referidas no ponto 1, bem como pelo nome de um dos Estados federados, das regiões vitícolas ou das sub-regiões vitícolas referidas no ponto 2.

Estes vinhos podem ser designados pelo nome de uma unidade geográfica mas restrita, não citada individualmente neste Anexo, bem como por uma especificação respeitante ao tipo do vinho referida no ponto 3.

1. Menções para a designação do vinho de qualidade

- Qualitaetswein

- Kabinett

- Qualitaetswein bes. Reife und Leseart

- Spaetlese ou Spaetlesewein

- Auslese ou Auslesewein

- Beerenauslese ou Beerenauslesewein

- Ausbruch ou Ausbruchwein

- Trockenbeerenauslese

- Siegelwein (Qualitaetswein com o "Weinguetesiegel") (carimbo oficial de qualidade austríaca)

2. Nomes dos Estados federados, regiões vitícolas e das sub-regiões vitícolas admitidos para a designação dos vinhos

- Estados federados

Burgenland

Niederoesterreich

Steiermark

Wien

- Regiões vitícolas

Burgenland

Niederoesterreich (Donauland)

Steiermark

Wien

- Sub-regiões vitícolas

Rust-Neusiedlersee

Eisenberg

Gumpoldskirchen

Voeslau

Krems

Langenlois

Klosterneuburg

Wachau

Falkenstein

Retz

Suedsteiermark

Weststeiermark

Kloech-Oststeiermark

Wien

3. Especificações respeitantes ao tipo de vinho

- Schilcher

- Heuriger AttikisEvvoias

(1) A indicação dos termos entre parênteses é admitida unicamente nas condições previstas pela regulamentação nacional específica do V.q.p.r.d. em questão, bem como pela regulamentação comunitária.(2) Completado ou não pelo termo «» (Attikis).(3) Completado ou não pelo termo «» (Evias).

PROTOCOLO

AS PARTES CONTRATANTES ACORDAM NO SEGUINTE:

1. É proibido deter, tendo por objectivo a venda, introduzir em circulação ou exportar um vinho com uma ou mais das indicações referidas no no 1, alínea a), do artigo 3o do Acordo, quando a esse vinho tiver sido adicionado, no território da República da Austria, um vinho ou um mosto de uvas que não possa ser designado por uma das indicações acima referidas.

É proibido deter, tendo por objectivo a venda, introduzir em circulação ou exportar um vinho com uma ou mais das indicações referidas no no 1, alínea b), do artigo 3o do Acordo, quando esse vinho tiver sido adicionado, no território da Comunidade Económica Europeia, um vinho ou um mosto de uvas que não possa ser designado por uma das indicações acima referidas.

2. O Acordo é igualmente aplicável às indicações referidas no artigo 3o do Acordo quando se trata:

- de vinhos tintos originários da Comunidade que tenham sido lotados, antes de 30 de Junho de 1984, com um vinho não originário da Comunidade, nos termos da regulamentação comunitária;

- de vinhos tintos originários da Áustria que tenham sido lotados, antes da referida data, com um vinho não originário da Austria, nos termos da legislação austríaca.

3. Em aplicação do no 2 do artigo 2o, o Acordo pode ser tornado extensivo a vinhos de mesa designados como «Landwein», «vin de pays», «vino tipico», «onomasia kai paradosi» («appellation traditionnelle») ou «oinos topikos» («vin de pays»), nos termos do no 3, alínea 1), do artigo 2o do Regulamento (CEE) no 355/79, que não constam do anexo aquando da assinatura do Acordo.

Em aplicação do no 2 do artigo 2o, o Acordo pode ser tornado extensivo aos vinhos austriacos designados por uma indicação geográfica e obtidos de acordo com as regras de produção especias estabelecidas pela legislação austríaca.

4. Tendo em conta que os nomes das comunas e partes de comunas a seguir referidas figuram, simultaneamente, nas partes A e B do Anexo do Acordo, fica acordado que o nome de uma destads comunas ou partes de comunas só pode ser utilizado para designação de um vinho se a indicação desse nome for completada, dentro do mesmo campo visual, pelo nome de uma unidade geográfica mais vasta, na qual essa comuna ou parte de comuna esteja integrada, de modo a tornar a uma localização mais precisa:

- Baden,

- Berghausen,

- Burg,

- Falkenstein,

- Heiligenstein,

- Kirchberg,

- Nussdorf,

- Retzbach,

- St. Johann,

- St. Martin,

- Stetten,

- Sulz,

- Winden.

5. Relativamente aos vinhos originários da Comunidade, a indicação de uma variedade de videira só é admitada quando essa variedade estiver inserida na classificação das variedades estabelecida pela Comissão das Comunidades Europeias, nos termos do no 4 do artigo 30o do Regulamento (CEE) no 337/79.

Relativamente aos vinhos originários da Áustria, a indicação de uma variedade de videira só é admitida quando essa variedade estiver inscrita no regulamento adoptado pelo Bundesminister fuer Land- und Forstwirtschaft, nos termos do primeiro parágrafo, alínea a), do no 19 do Weingesetz 1961.

O termo «Burgunder» só pode ser utilizado para designação dos vinhos originários do território de uma das Partes Contratantes desde que integre nomes compostos, tais como «Blauer Spaetburgunder». «Blauburgunder», «Spaetburgunder», «Fruehburgunder», «Weissburgunder» ou «Grauburgunder».

6. Relativamente ao teor alcoólico natural das uvas ou mostos de uvas utilizados na elaboração dos vinhos que beneficiam da protecção referida no Acordo, deve entender-se que:

a) Os vinhos referidos no no 1, alínea a), do artigo 2o do Acordo são obtidos a partir de uvas cujo teor acima referido for pelo menos aquele que tiver sido estabelecião para esse vinho pelo Estado-membro de origem na Comunidade, em aplicação da regulamentação comunitária relativa a esse domínio;

b) Os vinhos referidos no no 1, alínea b), do artigo 2o do Acordo são obtidos a partir de uvas cujo teor acima referido for pelo menos aquele que tiver sido estabelecido para esse vinho pela legislação austríaca.

As diferenças existentes entre os teores alcoólicos naturais acima referidos não constituem obstáculo às importações dos vinhos em questão.

7. Em aplicação da alínea b) do artigo 9o do Acordo, esse não é aplicável:

a) As quantidades de vinho que não excedam qinze litros:

- apresentados como um lote de amostras comerciais não destinados a venda,

- contidos nas bagagens de viajantes,

- que sejam objecto de pequenas remessas dirigidas a particulares, desde que essas quantidades sejam obviamente destinadas ao consumo pessoal ou familiar dos referidas particulares;

b) Aos vinhos que façam parte dos bens de particulares, quando estes mudem de residência;

c) Aos vinhos destinados a feiras que beneficiem do regime aduaneiro previsto para esse efeito, desde que os vinhos em causa sejam acondicionados em recipientes de dois litros ou menos;

d) As quantidades de vinho até um hectolitro importadas para experiências científicas e técnicas,

e) Aos vinhos destinados às representações diplomáticas, postos consulares e organismos equiparados, importados ao obrigo das isenções de direitos que lhes são concedidas;

f) Aos vinhos due façam parte das provisões de bordo dos meios de transporte internacionais;

g) As quantidades de vinho importadas ao abrigo do regime aplicável às polulações fronteiriças.

Troca de cartas relativa ao artigo 12o do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Austria relativo ao controlo e à protecção reciproca dos vinhos de qualidade, bem como de determinados vinhos designados por meio de uma indicação geográfica

Carta no 1 Senhor ...,

Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria relativo ao controlo e à protecção recíproca dos vinhos de qualidade bem como de determinados vinhos designados por meio de uma indicação geográfica, hoje as inado e, nomeadamente, ao seu artigo 12o.

A este respeito tenho a honra de o informar de que as autoridades competentes da República da Áustria, na acepção da alínea a) do artigo 12o do Acordo, são, por um lado, o Governo Federal da República da Áustria, no que diz respeito às adaptações do Anexo bem como às adaptações dos pontos 3, 4, 5 e 7 do Protocolo do Acordo, e, por outro lado, a autoridade competente na acepção da Constituição Federal Austriaca, em conformidade com as condições desta constituição, relativamente aos outros pontos do Protocolo.

Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais elevada consideração.

Carta no 2 Senhor ...,

Tenho a honra de acusar a recepção da Vossa carte de hoje, do seguinte teor:

«Tenho a honra de me referir ao Acordo entre a Comunidade Económica e a República da Áustria relativo ao controlo e à protecção reciproca dos vinhos de qualidade bem como de determinados vinhos designados por meio de uma indicação geográfica, hoje assinado e, nomeadamente, ao seu artigo 12o.

A este respeito tenho a honra de o informar de que as autoridades competentes da República da Áustria, na acepção da alínea a) do artigo 12o do Acordo, são, por um Lado, o Governo Federal da República da Áustria, no que diz respeito as adaptações do Anexo bem como às adaptações dos pontos 3, 4, 5 e 7 do Protocolo do Acordo, e, por outro Lado, a autoridade competente na acepção da Constituição Federal Austriaca, em conformidade com as condições desta constituição, relativamente aos outros pontos do Protocolo.»

A Comunidade toma nota do conteúdo desta carta.

Queira aceitar, Senhor ..., a expressão da minha mais elevada consideração.