ANEXO II

INSTRUÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES INTRAGRUPO E DA CONCENTRAÇÃO DE RISCOS

Índice

PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS 69

1. Estrutura e convenções 69

1.1. Estrutura 69

1.2. Convenção relativa à numeração 69

1.3. Sinais convencionados 69

1.4. Avaliação 69

1.5. Âmbito 69

PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS 70

1. FC.00 Modelo de resumo 70

1.1. Observações gerais 70

1.2. Instruções relativas a posições específicas 70

2. FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e transferências de ativos 70

2.1. Observações gerais 84

2.2. Instruções relativas a posições específicas 85

3. FC.02 - Operações intragrupo - Derivados 85

3.1. Observações gerais 89

3.2. Instruções relativas a posições específicas 90

4. FC.03 - Operações intragrupo - Passivos extrapatrimoniais e contingentes 90

4.1. Observações gerais 95

4.2. Instruções relativas a posições específicas 96

5. FC.04 - Operações intragrupo - Seguro e resseguro 96

5.1. Observações gerais 98

5.2. Instruções relativas a posições específicas 99

6. FC.05 - Operações intragrupo - Lucros e prejuízos 99

6.1. Observações gerais 103

6.2. Instruções relativas a posições específicas 104

7. FC.06 Concentração de riscos - Exposição por contraparte 104

7.1. Observações gerais 106

7.2. Instruções relativas a posições específicas 107

8. FC.07 Concentração de riscos - Exposição por moeda, setor, país 107

9. FC.08 Concentração de riscos - Exposição por classe de ativos e notação 110

PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS

1. Estrutura e convenções

1.1. Estrutura

O quadro é composto por nove blocos de modelos:

a) um modelo de resumo que apresenta uma panorâmica das operações intragrupo;

b) um modelo para instrumentos de capital próprio, dívida ou ativos, que apresenta uma panorâmica das operações intragrupo realizadas por todas as entidades individuais incluídas no perímetro de consolidação da entidade que presta informações no respeitante a instrumentos de dívida, instrumentos de capital próprio ou outras transferências de ativos;

c) um modelo para derivados, que apresenta uma panorâmica das operações intragrupo realizadas por todas as entidades individuais incluídas no perímetro da prestação de informações no respeitante a derivados;

d) elementos extrapatrimoniais e passivos contingentes;

e) seguro e resseguro;

f) lucros e perdas;

g) exposição à concentração de riscos, por contraparte;

h) exposição à concentração de riscos, por moeda, setor e país;

i) exposição à concentração de riscos, por classe de ativos e notação.

Devem ser fornecidas referências jurídicas para cada modelo. A parte I do presente anexo contém mais informações pormenorizadas sobre aspetos mais gerais da prestação de informações em cada bloco de modelos, instruções relativas a posições específicas e regras de validação.

As instituições devem comunicar informações utilizando apenas os modelos relevantes, em função do limiar fixado pelas autoridades competentes.

1.2. Convenção relativa à numeração

No que se refere às colunas, linhas e células dos modelos, o presente anexo segue a convenção de rotulagem estabelecida nos modelos.

Nas instruções é utilizada a seguinte notação geral: {Modelo;Linha;Coluna}.

1.3. Sinais convencionados

Qualquer quantia que aumente a exposição de uma entidade durante o período de referência deve ser declarada como um valor positivo e qualquer quantia que reduza a exposição total da entidade deve ser declarada como um valor negativo. Os valores referem-se apenas ao período de referência em questão e não aos períodos de referência anteriores. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (-), não se deve indicar qualquer valor positivo para esse elemento.

1.4. Avaliação

Quando não especificado, o valor do elemento deve ser declarado em conformidade com as regras setoriais da entidade do grupo.

A taxa de câmbio utilizada para comunicar uma exposição cambial é a taxa de fecho do último dia para o qual a taxa de câmbio em causa está disponível no período de referência a que o ativo ou passivo diz respeito.

1.5. Âmbito

Sempre que seja exigida a prestação de informações a nível setorial, as empresas de serviços auxiliares na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto (18), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) devem ser tratadas como fazendo parte do setor bancário.

Sempre que seja exigida a prestação de informações a nível setorial, as empresas de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1, da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) devem ser tratadas como fazendo parte do setor bancário.

PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS

1. FC.00 Modelo de resumo

1.1. Observações gerais

A parte II do presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna do quadro no ponto 1.2. indica os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas relevantes apresentadas no modelo constante do referido anexo.

Em FC.00, no modelo de resumo, deve ser comunicado o volume total de todas as operações intragrupo significativas entre entidades de um conglomerado financeiro específico durante um determinado período de referência, como estabelecido no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2002/87/CE.

Se duas ou mais operações fizerem parte de uma única operação económica, o valor comunicado deve corresponder à exposição acumulada máxima em qualquer momento durante um determinado período de referência.

As informações fornecidas no quadro devem, por conseguinte, ser a agregação dos valores fornecidos nas outras fichas de prestação de informações.

Devem ser notificadas as operações intragrupo em que pelo menos uma das partes na operação é uma entidade regulamentada. As operações entre fundos de investimento (que não sejam abrangidas pela definição de empresa de investimento ou pela definição de entidade regulamentada) e outras entidades não regulamentadas não devem, por conseguinte, ser notificadas.

1.2. Instruções relativas a posições específicas

ELEMENTO INSTRUÇÕES R01 Nome do conglomerado financeiro Inserir o nome do conglomerado financeiro. R02 Limiar para operações intragrupo (IGT) significativas Inserir o valor numérico dos limiares especificados no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2002/87/CE. R03 Limite quantitativo Inserir o valor numérico do limite quantitativo especificado no artigo 7.o, n.o 3, da Diretiva 2002/87/CE. R04 Unidade de referência Indicar a unidade de referência: 1; 1 000 ; 1 000 000 , etc. para modelos FC.01, FC.02, FC.03, FC.04, FC.05, FC.06, FC.07 e FC.08. R05 Moeda de referência Indicar a moeda de referência: euro, libra esterlina, coroa dinamarquesa para os modelos FC.01, FC.02, FC.03, FC.04, FC.05, FC.06, FC.07 e FC.08. Linha A FC0010 A - Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida, transferência de ativos e derivados «FC0010» é igual à soma da linha 1 FC0010, da linha 2 FC0010, da linha 3 FC0010 e da linha 4 FC0010. Linha 1 FC0010 Instrumentos de dívida «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0020 Instrumentos de dívida «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0030 Instrumentos de dívida «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0040 Instrumentos de dívida «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0050 Instrumentos de dívida «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0060 Instrumentos de dívida «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0070 Instrumentos de dívida «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0080 Instrumentos de dívida «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 1 FC0090 Instrumentos de dívida «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «obrigações/dívida». Linha 2 FC0010 Instrumentos de capital próprio «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0020 Instrumentos de capital próprio «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0030 Instrumentos de capital próprio «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0040 Instrumentos de capital próprio «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0050 Instrumentos de capital próprio «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0060 Instrumentos de capital próprio «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0070 Instrumentos de capital próprio «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0080 Instrumentos de capital próprio «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 2 FC0090 Instrumentos de capital próprio «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio». Linha 3 FC0010 Outras transferências de ativos «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0020 Outras transferências de ativos «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0030 Outras transferências de ativos «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0040 Outras transferências de ativos «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0050 Outras transferências de ativos «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0060 Outras transferências de ativos «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0070 Outras transferências de ativos «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0080 Outras transferências de ativos «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 3 FC0090 Outras transferências de ativos «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0170» na folha «FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e ativos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0110 é igual a «Outras transferências de ativos». Linha 4 FC0010 Derivados «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento». Linha 4 FC0020 Derivados «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros». Linha 4 FC0030 Derivados «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo». Linha 4 FC0040 Derivados «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento». Linha 4 FC0050 Derivados «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros». Linha 4 FC0060 Derivados «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo». Linha 4 FC0070 Derivados «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento». Linha 4 FC0080 Derivados «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros». Linha 4 FC0090 Derivados «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0180» na folha «FC.02 Derivados», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo». Linha B Passivos extrapatrimoniais e contingentes É igual à soma das linhas 5 e 6 para as respetivas colunas. Linha 5 FC0010 Garantias «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0020 Garantias «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0030 Garantias «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0040 Garantias «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0050 Garantias «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0060 Garantias «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0070 Garantias «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0080 Garantias «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 5 FC0090 Garantias «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo» e — FC0100 é igual a «Garantia». Linha 6 FC0010 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0020 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0030 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0040 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0050 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0060 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0070 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0080 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha 6 FC0090 Outros elementos extrapatrimoniais «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.03 Passivos extrapatrimoniais e contingentes», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 não é igual a «Garantia». Linha C FC0010 Operações de seguro/resseguro «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.04 Seguro/resseguro», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento». Linha C FC0020 Operações de seguro/resseguro «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.04 Seguro/resseguro», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros». Linha C FC0030 Operações de seguro/resseguro «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0160» na folha «FC.04 Seguro/resseguro», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo». Linha D Operações de lucros e prejuízos É igual à soma das linhas 7, 8, 9 e 10 para as respetivas colunas. Linha 7 FC0010 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0020 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0030 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0040 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0050 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0060 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0070 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0080 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 7 FC0090 Comissões pagas aos prestadores de serviços «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Comissões». Linha 8 FC0010 Taxas e outros encargos «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0020 Taxas e outros encargos «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0030 Taxas e outros encargos «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0040 Taxas e outros encargos «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0050 Taxas e outros encargos «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0060 Taxas e outros encargos «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0070 Taxas e outros encargos «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0080 Taxas e outros encargos «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 8 FC0090 Taxas e outros encargos «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Taxas» ou «Outros encargos». Linha 9 FC0010 Juros «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0020 Juros «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0030 Juros «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0040 Juros «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0050 Juros «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0060 Juros «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0070 Juros «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0080 Juros «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 9 FC0090 Juros «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Juros». Linha 10 FC0010 Dividendos «FC0010» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0020 Dividendos «FC0020» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0030 Dividendos «FC0030» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor dos seguros»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0040 Dividendos «FC0040» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0050 Dividendos «FC0050» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0060 Dividendos «FC0060» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0070 Dividendos «FC0070» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor bancário» ou «setor dos serviços de investimento»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0080 Dividendos «FC0080» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «setor dos seguros»; e — FC0100 é igual a «Dividendos». Linha 10 FC0090 Dividendos «FC0090» é igual à soma dos montantes declarados em «FC0140» na folha «FC.05 Lucros e prejuízos», se: — a entidade em «FC0020» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — a entidade em «FC0050» foi identificada como «outra empresa do grupo»; e — FC0100 é igual a «Dividendos».

2. FC.01 Operações com ações e outros valores mobiliários representativos de capital próprio, dívida e transferências de ativos

2.1. Observações gerais

A presente parte II do anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna do próximo quadro indica os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas apresentadas no modelo constante do referido anexo.

A presente parte do anexo diz respeito às informações que os conglomerados financeiros devem fornecer pelo menos uma vez por ano.

Neste modelo, devem ser notificadas todas as operações intragrupo significativas entre entidades de um conglomerado financeiro a que se refere o artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2002/87/CE em relação com capital próprio, dívida, financiamento recíproco (3) e transferências de ativos.

As operações intragrupo significativas incluem:

(a) ações e outros elementos representativos de capital próprio, incluindo participações em entidades relacionadas e transferência de ações de entidades relacionadas com o conglomerado financeiro;

(b) dívida, incluindo obrigações, empréstimos, dívida garantida e outras operações de natureza similar, com um juro periódico pré-determinado ou com pagamentos de cupões ou prémios durante um período pré-determinado;

(c) outras transferências de ativos, tais como transferências de propriedade e transferências de ações de outras empresas não relacionadas com o conglomerado financeiro (ou seja, fora do mesmo).

Os conglomerados financeiros devem preencher este modelo relativamente a todas as operações intragrupo significativas que têm de ser notificadas, ou seja, i) entre entidades regulamentadas de diferentes setores pertencentes ao mesmo grupo; ii) entre entidades regulamentadas do mesmo setor pertencentes ao mesmo grupo; iii) entre uma entidade regulamentada e uma entidade não regulamentada pertencente ao mesmo grupo; e iv) entre uma entidade regulamentada e qualquer pessoa singular ou coletiva ligada às empresas do grupo por relações estreitas.

Devem ser notificadas no presente modelo as operações intragrupo que tenham:

(a) estado em vigor no início do período de referência;

(b) sido iniciadas durante o período de referência e pendentes à data de referência; ou

(c) sido iniciadas e cessado/vencido durante o período de referência.

Duas ou mais operações entre entidades do grupo que, do ponto de vista económico: i) contribuem para o mesmo risco, ii) têm a mesma finalidade ou iii) estão temporariamente ligadas num plano, devem ser consideradas uma única operação económica. Todas as operações que façam parte de uma única operação económica devem ser notificadas sempre que essas operações forem coletivamente iguais ou superiores ao limiar correspondente às operações intragrupo significativas, mesmo que as operações sejam individualmente inferiores ao limiar. Qualquer elemento acrescentado a operações intragrupo significativas deve ser comunicado como uma operação intragrupo separada, mesmo que o elemento desça isoladamente abaixo do limiar significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumentar um empréstimo inicial a uma empresa relacionada, esse acréscimo do empréstimo deve ser registado como um elemento separado com uma data de emissão correspondente à data do acréscimo.

Se o valor da transação for diferente para duas partes na operação (por exemplo, uma operação de 10 000 000 de EUR entre A e B em que A regista 10 000 000 de EUR, mas B recebe apenas 9 500 000 EUR por terem sido incorridos custos de transação de 500 000 EUR), o montante máximo deve ser comunicado no modelo como o montante da operação (10 000 000 EUR neste exemplo).

As operações indiretas são definidas como qualquer operação que transfira exposições quer i) entre entidades do conglomerado financeiro (incluindo operações com entidades com objeto específico, organismos de investimento coletivo, entidades auxiliares ou entidades não regulamentadas) quer ii) entre entidades exteriores ao conglomerado financeiro (mas em que, em última análise, a exposição volte ao conglomerado financeiro ou nele permaneça). Caso exista uma cadeia de operações intragrupo relacionadas (por exemplo, A investe em B e B investe em C), essas operações devem ser notificadas como operações indiretas. Por conseguinte, as operações de A a C devem ser notificadas e as observações devem mencionar as etapas intermédias. No caso de uma cascata de operações (por exemplo, de A a B a C a D sequencialmente, em que tanto B como C pertencem ao conglomerado mas são entidades não regulamentadas), essas operações devem também ser notificadas.

2.2. Instruções relativas a posições específicas

ELEMENTO INSTRUÇÕES FC0010 Código de identificação (ID) da operação intragrupo Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve ser coerente ao longo do tempo. FC0020 Nome do investidor/mutuante Nome da entidade que compra os elementos representativos de capital próprio ou concede empréstimos a uma empresa relacionada do conglomerado financeiro - ou seja, a entidade que reconhece a operação como um ativo no seu balanço (débito - balanço). FC0030 Código de identificação do investidor/mutuante Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destinatário da transferência com a seguinte ordem de prioridade, se disponível: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do Espaço Económico Europeu (EEE) do conglomerado financeiro, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e para as empresas não regulamentadas do conglomerado financeiro, o código de identificação será fornecido pelo conglomerado financeiro. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o conglomerado financeiro deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0031 Tipo de código do investidor/mutuante Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do investidor/mutuante». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0040 Setor do investidor/mutuante Se o investidor/mutuante fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se o investidor/mutuante não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0050 Nome do emitente/mutuário Nome da entidade que emite as ações/elementos representativos de capital próprio ou que contrai empréstimos (emitindo dívida), ou seja, a entidade que reconhece a operação como um passivo ou capital próprio no seu balanço (crédito - balanço). FC0060 Código de identificação do emitente/mutuário Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destinatário da transferência com a seguinte ordem de prioridade, se existente: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do conglomerado financeiro, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e para as empresas não regulamentadas do conglomerado financeiro, o código de identificação será fornecido pelo conglomerado financeiro. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o conglomerado financeiro deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0061 Tipo de código do investidor/mutuante Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do investidor/mutuante». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0070 Setor do investidor/mutuante Se o investidor/mutuante fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se o investidor/mutuante não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0080 Operações indiretas Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma operação indireta (ver ponto 2.1 «Observações gerais» supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada nesta célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma operação indireta, indicar «Não». FC0090 Operação económica única Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma única operação económica (ver ponto 2.1 «Observações gerais» supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada nesta célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma única operação económica, indicar «Não». FC0100 Código de identificação (ID) do instrumento Trata-se do código de identificação do instrumento (capital, dívida, etc.) entre as duas contrapartes identificadas, com a seguinte ordem de prioridade: — Código ISO 6166 do ISIN, se disponível — outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reuters RIC) — Código atribuído pela empresa, quando as opções acima indicadas não estiverem disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. Pode ser diferente do código de operação intragrupo apresentado na célula FC0010. FC0101 Tipo do código de identificação (ID) do instrumento Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista exaustiva de códigos: 1- Código ISO 6166 do ISIN 2 - CUSIP (número do Commitee on Uniform Securities Identification Procedures atribuído pelo CUSIP Service Bureau às empresas americanas e canadianas) 3 - SEDOL (Stock Exchange Daily Official List da bolsa de valores de Londres) 4 - WKN (Wertpapier-Kennnummer, código de identificação alfanumérico da Alemanha) 5 - Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa) 6 - BBGID (código de identificação da Bloomberg Global) 7 - Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 8 - FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 9 - Outros códigos emitidos por membros da Association of National Numbering Agencies 99 - Código atribuído pela empresa. FC0110 Tipo de instrumento Identificar o tipo de instrumento. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1- obrigações/dívida 2 - ações e valores mobiliários representativos de capital próprio 3 - outras transferências de ativos. FC0120 Instrumento Identificar o instrumento. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1- obrigações/dívida - com garantia 2 - obrigações/dívida - sem garantia 3 - ações e valores mobiliários representativos de capital próprio - ações/participações 4 - ações e valores mobiliários representativos de capital próprio - outros 5 - outras transferências de ativos - imóveis 6 - outras transferências de ativos - outros. FC0130 Data de emissão Esta é a data mais próxima da data de emissão da operação/dívida e a data em que a operação intragrupo produz efeitos, quando diferente da data de emissão. A data deve seguir o formato ISO 8601 (aaaa-mm-dd). FC0140 Data de vencimento Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data em que a operação cessa/vence, conforme aplicável. — para as operações intragrupo sem data de vencimento, utilizar «9999-12-31»; — para valores mobiliários perpétuos, utilizar «9999-12-31». FC0150 Moeda da operação Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a operação. FC0160 Montante à data da operação Montante da operação à data da operação notificada na moeda de referência do conglomerado financeiro. FC0170 Montante à data de referência Montante em dívida da operação à data de referência, se for caso disso, por exemplo, para a emissão de dívida, comunicado na moeda de referência do conglomerado financeiro. Se tiver ocorrido uma liquidação/pré-pagamento integral antecipado, o saldo do montante contratual é zero. FC0180 Valor das garantias O valor da garantia para a dívida garantida ou o valor dos ativos para operações intragrupo que envolvam transferência de ativos, comunicado na moeda de referência do conglomerado financeiro. Os acordos de garantia entre empresas do mesmo setor devem ser avaliados de acordo com as regras deste setor, por exemplo, as operações intragrupo entre duas instituições de crédito de um conglomerado financeiro podem ser avaliadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os acordos de garantia entre empresas de diferentes setores devem ser avaliados de acordo com as regras setoriais da entidade consolidante, por exemplo, as operações intragrupo entre uma instituição de crédito que seja a empresa-mãe em última instância e uma empresa de seguros de um conglomerado financeiro serão avaliadas de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013. FC0190 Montante dos dividendos/juro/cupão e outros pagamentos efetuados durante o período de referência Esta célula deve incluir todos os pagamentos efetuados em relação com as operações intragrupo registadas no presente modelo durante o período de referência (6 meses até à data de referência). Inclui: — Dividendos do ano corrente, incluindo os dividendos pagos ou declarados mas ainda não pagos; — quaisquer dividendos diferidos de anos anteriores pagos durante o período de referência (ou seja, todos os pagamentos de dividendos diferidos que afetem os lucros e prejuízos durante o período de referência); — pagamentos de juros efetuados em relação com instrumentos de dívida; — quaisquer outros pagamentos efetuados em relação às operações intragrupo que sejam comunicados no presente modelo, por exemplo, encargos com transferências de ativos; — o montante total dos pagamentos suplementares, quando aplicável, ou seja, total do dinheiro adicional investido durante o período de referência, por exemplo na forma de pagamentos adicionais sobre ações parcialmente pagas ou de um aumento do montante do empréstimo durante o período (quando os pagamentos suplementares são comunicados como um elemento separado). Este montante deve ser comunicado na moeda de referência do conglomerado financeiro. FC0200 Cupão/taxa de juro Taxa de juro ou do cupão em percentagem, quando aplicável. Para as taxas de juro variáveis, deve incluir a taxa de referência e a taxa de juro acima da mesma. FC0210 Observações As observações devem conter: — uma notificação em que a transação não foi realizada em condições normais de mercado; — quaisquer outras informações pertinentes sobre a natureza económica da operação.

3. FC.02 - Operações intragrupo - Derivados

3.1. Observações gerais

A presente parte contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna do próximo quadro indica os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas apresentadas no modelo constante do referido anexo.

A presente parte do anexo diz respeito às informações que os conglomerados financeiros devem fornecer pelo menos uma vez por ano.

No presente modelo, devem ser notificadas todas as operações intragrupo significativas relativas a derivados entre entidades abrangidas pelo âmbito da supervisão dos conglomerados financeiros, como estabelecido no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2002/87/CE. As operações intragrupo significativas relacionadas com derivados devem ser notificadas sempre que o montante escriturado do derivado exceder o limiar.

Incluem:

(a) contratos de taxa de juro, incluindo swaps, contratos a prazo, futuros e opções;

(b) contratos cambiais, incluindo swaps, contratos a prazo, futuros e opções;

(c) contratos de natureza semelhante relativos a outros elementos ou índices de referência.

Os conglomerados financeiros devem preencher o presente modelo relativamente a todas as operações intragrupo significativas que têm de ser notificadas, ou seja, i) entre entidades regulamentadas de diferentes setores pertencentes ao mesmo grupo; ii) entre entidades regulamentadas do mesmo setor pertencentes ao mesmo grupo; iii) entre uma entidade regulamentada e uma entidade não regulamentada pertencente ao mesmo grupo; e iv) entre uma entidade regulamentada e qualquer pessoa singular ou coletiva ligada às empresas do grupo por relações estreitas.

No presente modelo, devem ser notificadas as operações intragrupo que tenham:

(a) estado em vigor no início do período de referência;

(b) sido iniciadas durante o período de referência e pendentes à data de referência;

(c) sido iniciadas e cessado/vencido durante o período de referência.

Duas ou mais operações entre entidades do grupo que, do ponto de vista económico: i) contribuem para o mesmo risco, ii) têm a mesma finalidade ou iii) estão temporariamente ligadas num plano, devem ser consideradas uma única operação económica. Todas as operações que façam parte de uma única operação económica devem ser notificadas sempre que essas operações forem coletivamente iguais ou superiores ao limiar correspondente às operações intragrupo significativas, mesmo que as operações sejam individualmente inferiores ao limiar.

Qualquer elemento acrescentado a operações intragrupo significativas deve ser comunicado como uma operação intragrupo separada, mesmo que o elemento, por si só, se situe abaixo do limiar significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumentar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse acréscimo ao empréstimo deve ser registado como um elemento separado com uma data de emissão correspondente à data do acréscimo.

Se o valor da transação for diferente para duas partes na operação (por exemplo, uma operação de 10 000 000 de EUR entre A e B em que A regista 10 000 000 de EUR, mas B recebe apenas 9 500 000 EUR por terem sido incorridos custos de transação de 500 000 EUR), o montante máximo deve ser comunicado no modelo como o montante da operação (10 000 000 EUR neste exemplo).

As operações indiretas são definidas como qualquer operação que transfira exposições quer i) entre entidades do conglomerado financeiro (incluindo operações com entidades com objeto específico, organismos de investimento coletivo, entidades auxiliares ou entidades não regulamentadas) quer ii) entre entidades exteriores ao conglomerado financeiro (mas em que, em última análise, a exposição volte ao conglomerado financeiro ou nele permaneça). Caso exista uma cadeia de operações intragrupo relacionadas (por exemplo, A investe em B e B investe em C), essas operações devem ser notificadas como operações indiretas. Por conseguinte, as operações de A a C devem ser notificadas e as observações devem mencionar as etapas intermédias. No caso de uma cascata de operações (por exemplo, de A a B a C a D sequencialmente, em que tanto B como C pertencem ao conglomerado mas são entidades não regulamentadas), essas operações devem também ser notificadas.

3.2. Instruções relativas a posições específicas

ELEMENTO INSTRUÇÕES FC0010 Código de identificação (ID) da operação intragrupo Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve ser coerente ao longo do tempo. FC0020 Nome do investidor/comprador Nome da entidade que investe/compra o derivado, ou da contraparte que fica com uma posição longa. Nos swaps, o pagador é a entidade que paga a uma taxa fixa e recebe a uma taxa variável. FC0030 Código de identificação do investidor/comprador Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destinatário da transferência com a seguinte ordem de prioridade, se disponível: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do conglomerado financeiro, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e para as empresas não regulamentadas do conglomerado financeiro, o código de identificação será fornecido pelo conglomerado financeiro. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o conglomerado financeiro deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0031 Tipo de código do investidor/comprador Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do investidor/comprador». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0040 Setor do investidor/comprador Se o investidor/comprador fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se o investidor/comprador não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0050 Nome do emitente/vendedor Nome da entidade que emite/vende o derivado, ou da contraparte que fica com uma posição curta. Nos swaps, o recetor é a entidade que recebe a uma taxa fixa e paga a uma taxa variável. FC0060 Código de identificação do emitente/vendedor Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destinatário da transferência com a seguinte ordem de prioridade, se disponível: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do conglomerado financeiro, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e para as empresas não regulamentadas do conglomerado financeiro, o código de identificação será fornecido pelo conglomerado financeiro. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o conglomerado financeiro deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0061 Tipo de código do emitente/vendedor Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do emitente/vendedor». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0070 Setor financeiro do emitente/vendedor Se o emitente/vendedor fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se o emitente/vendedor não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0080 Operações indiretas Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma operação indireta (ver ponto 2.1 «Observações gerais» supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada nesta célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma operação indireta, indicar «Não». FC0090 Operação económica única Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma única operação económica (ver ponto 2.1 «Observações gerais»supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada na célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma única operação económica, indicar «Não». FC0100 Código de identificação (ID) do instrumento Trata-se do código de identificação do instrumento (capital, dívida, etc.) entre as duas contrapartes identificadas, com a seguinte ordem de prioridade: — Código ISO 6166 do ISIN, se disponível — outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reuters RIC) — código atribuído pela empresa, quando as opções acima indicadas não estiverem disponíveis. Este código deve ser coerente ao longo do tempo. Pode ser diferente do código de operação intragrupo apresentado na célula FC0010. FC0101 Tipo do código de identificação (ID) do instrumento Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação ID do instrumento». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - Código ISO 6166 do ISIN 2 - CUSIP (número do Commitee on Uniform Securities Identification Procedures atribuído pelo CUSIP Service Bureau às empresas americanas e canadianas) 3 - SEDOL (Stock Exchange Daily Official List da bolsa de valores de Londres) 4 - WKN (Wertpapier-Kennnummer, código de identificação alfanumérico da Alemanha) 5 - Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa) 6 - BBGID (código de identificação da Bloomberg Global) 7 - Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 8 - FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 9 - Outro código de membros da Association of National Numbering Agencies 99 - Código atribuído pela empresa. FC0110 Tipo de instrumento Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - derivados - futuros 2 - derivados - contratos a prazo 3 - derivados - opções 4 - derivados - outros 5 - garantias - proteção de crédito 6 - garantias - outras 7 - swaps 8 - outros. Um acordo de recompra deve ser considerado uma operação em dinheiro associada a um contrato a prazo. FC0120 Tipo de proteção Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1- incumprimento de crédito 2 - taxa de juro 3 - moeda 4 - outro. FC0130 Objeto do instrumento Descrever a utilização do derivado (por exemplo, micro/macro cobertura, gestão eficiente da carteira). A «microcobertura» refere–se a derivados que cobrem um único instrumento financeiro, operação futura ou passivo. A «macrocobertura» refere–se a derivados que cobrem um conjunto de instrumentos financeiros, operações futuras ou passivos. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - microcobertura 2 - macrocobertura 3 - fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência 4 - gestão eficiente de carteiras, exceto «Fluxos de caixa de ativos e passivos de congruência» 5 - outros. FC0140 Data de início Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data da operação/transação do contrato de derivados. Para os contratos reconduzidos, indicar a data da transação inicial. FC0150 Data de vencimento Identificar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data contratualmente definida da cessação do contrato de derivados, por exemplo, a data de vencimento, a data de cessação no caso das opções (europeias ou americanas), etc. FC0160 Moeda da operação Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a operação. FC0170 Montante nocional Montante coberto ou exposto ao derivado na data de referência, ou seja, o saldo de encerramento comunicado na moeda de referência do grupo. Para futuros e opções, o montante nocional corresponde à dimensão do contrato multiplicada pelo número de contratos. No caso dos swaps e dos contratos a prazo, corresponde ao montante do contrato. Quando uma operação tiver vencido/cessado durante o período de referência e antes da data de referência, o montante nocional nessa data é zero. FC0180 Quantia escriturada Valor do derivado na data de referência, comunicado no balanço da entidade. Quando uma operação tiver vencido/cessado durante o período de referência e antes da data de referência, a quantia escriturada nessa data deve ser a quantia escriturada máxima dos derivados antes do vencimento da operação. FC0190 Valor das garantias Valor das garantias assumidas à data de referência (zero se o derivado tiver sido encerrado), quando aplicável. Este valor deve ser comunicado na moeda de referência do conglomerado financeiro. Os acordos de garantia entre empresas do mesmo setor devem ser avaliados de acordo com as regras deste setor (por exemplo, as operações intragrupo entre duas instituições de crédito de um conglomerado financeiro podem ser avaliadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013). Os acordos de garantia entre empresas de diferentes setores devem ser avaliados de acordo com as regras setoriais da entidade consolidante (por exemplo, as operações intragrupo entre uma instituição de crédito que seja a empresa-mãe em última instância e uma empresa de seguros de um conglomerado financeiro serão avaliadas de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013). FC0200 Código de identificação do ativo/passivo subjacente ao derivado Código de identificação (ID) do ativo ou passivo subjacente ao contrato de derivados. Este elemento deve ser apresentado em relação aos derivados com um único instrumento ou índice subjacente na carteira da empresa. Um índice é considerado um instrumento único e deve ser comunicado. Inserir o código de identificação do instrumento subjacente ao derivado, de acordo com a seguinte ordem de prioridade: — Código ISO 6166 do ISIN, se disponível — outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reuters RIC) — Um código atribuído pela empresa, quando as opções acima indicadas não estiverem disponíveis. Deve ser coerente ao longo do tempo — «Ativos/passivos múltiplos», se existir mais do que um ativo ou passivo subjacente. Se o ativo ou passivo subjacente for um índice, deve ser comunicado o código do índice. FC0201 Tipo do código do ativo/passivo subjacente ao derivado Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do ativo/passivo subjacente ao derivado». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - Código ISO 6166 do ISIN 2 - CUSIP (número do Commitee on Uniform Securities Identification Procedures atribuído pelo CUSIP Service Bureau às empresas americanas e canadianas) 3 - SEDOL (Stock Exchange Daily Official List da bolsa de valores de Londres) 4 - WKN (Wertpapier-Kennnummer, código de identificação alfanumérico da Alemanha) 5 - Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa) 6 - BBGID (código de identificação da Bloomberg Global) 7 - Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 8 - FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 9 - Outro código de membros da Association of National Numbering Agencies 99 - Código atribuído pela empresa. Esta opção deve também ser utilizada no caso de «ativos/passivos múltiplos» e «índices». FC0210 Nome da contraparte relativamente à qual é adquirida a proteção de crédito Nome da contraparte relativamente à qual foi adquirida a proteção em caso de incumprimento. FC0220 Taxa de juro paga pelo swap (para o comprador) Taxa de juro paga pelo contrato de swap (apenas para os swaps de taxa de juro). FC0230 Taxa de juro recebida pelo swap (para o comprador) Taxa de juro recebida pelo contrato de swap (apenas para os swaps de taxa de juro). FC0240 Moeda de entrega do swap (para o comprador) Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi fixado o preço do swap (apenas para os swaps de divisas). FC0250 Moeda de recebimento do swap (para o comprador) Identificar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi fixado o montante nocional do swap (apenas para os swaps de divisas). FC0260 Receitas provenientes de derivados Receitas líquidas provenientes do investimento ou da compra de derivados. Em conformidade com os lucros e perdas calculados de acordo com as IFRS, preveem-se aqui resultados tanto realizados como não realizados. Os montantes devem ser declarados pelo seu valor limpo (em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE). Os juros serão comunicados em FC.05 Lucros e prejuízos. FC0270 Observações As observações devem conter: — uma notificação em que a operação não foi realizada em condições normais de mercado; — quaisquer outras informações pertinentes sobre a natureza económica da operação.

4. FC.03 - Operações intragrupo - Passivos extrapatrimoniais e contingentes

4.1. Observações gerais

A presente parte II do anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna do próximo quadro indica os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas apresentadas no modelo constante do referido anexo.

A presente parte do anexo diz respeito às informações que os conglomerados financeiros devem fornecer pelo menos uma vez por ano.

No presente modelo, devem ser notificadas todas as operações intragrupo significativas entre entidades abrangidas pelo âmbito da supervisão dos conglomerados financeiros, como estabelecido no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2002/87/CE relativa a garantias extrapatrimoniais.

Incluem:

(a) garantias extrapatrimoniais;

(b) linhas de crédito não utilizadas;

(c) ativos adquiridos no quadro de acordos de compra a prazo fixo (cambiais ou outros);

(d) venda de ativos e acordos de recompra, na aceção do artigo 12.o, n.os 3 e 5, da Diretiva 86/635/CEE;

(e) passivos contingentes.

Os conglomerados financeiros devem preencher o presente modelo relativamente a todas as operações intragrupo significativas que têm de ser notificadas, ou seja, i) entre entidades regulamentadas de diferentes setores pertencentes ao mesmo grupo; ii) entre entidades regulamentadas do mesmo setor pertencentes ao mesmo grupo; iii) entre uma entidade regulamentada e uma entidade não regulamentada pertencente ao mesmo grupo; e iv) entre uma entidade regulamentada e qualquer pessoa singular ou coletiva ligada às empresas do grupo por relações estreitas.

Este modelo deve incluir as operações intragrupo que tenham:

(a) estado em vigor no início do período de referência;

(b) sido iniciadas durante o período de referência e pendentes à data de referência;

(c) sido iniciadas e cessado/vencido durante o período de referência.

Duas ou mais operações entre entidades do grupo que, do ponto de vista económico: i) contribuem para o mesmo risco, ii) têm a mesma finalidade ou iii) estão temporariamente ligadas num plano, devem ser consideradas uma única operação económica. Todas as operações que façam parte de uma única operação económica devem ser notificadas sempre que essas operações forem coletivamente iguais ou superiores ao limiar correspondente às operações intragrupo significativas, mesmo que as operações sejam individualmente inferiores ao limiar. Qualquer elemento acrescentado a operações intragrupo significativas deve ser comunicado como uma operação intragrupo separada, mesmo que o elemento, por si só, se situe abaixo do limiar significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumentar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse acréscimo ao empréstimo deve ser registado como um elemento separado com uma data de emissão correspondente à data do acréscimo.

Se o valor da transação for diferente para duas partes na operação (por exemplo, uma operação de 10 000 000 de EUR entre A e B em que A regista 10 000 000 de EUR, mas B recebe apenas 9 500 000 EUR por terem sido incorridos custos de transação de 500 000 EUR), o montante máximo deve ser comunicado no modelo como o montante da operação (10 000 000 EUR neste exemplo).

As operações indiretas são definidas como qualquer operação que transfira exposições quer i) entre entidades do conglomerado financeiro (incluindo operações com entidades com objeto específico, organismos de investimento coletivo, entidades auxiliares ou entidades não regulamentadas) quer ii) entre entidades exteriores ao conglomerado financeiro (mas em que, em última análise, a exposição volte ao conglomerado financeiro ou nele permaneça). Caso exista uma cadeia de operações intragrupo relacionadas (por exemplo, A investe em B e B investe em C), essas operações devem ser notificadas como operações indiretas. Por conseguinte, as operações de A a C devem ser notificadas e as observações devem mencionar as etapas intermédias. No caso de uma cascata de operações (por exemplo, de A a B a C a D sequencialmente, em que tanto B como C pertencem ao conglomerado mas são entidades não regulamentadas), essas operações devem também ser notificadas.

4.2. Instruções relativas a posições específicas

ELEMENTO INSTRUÇÕES FC0010 Código de identificação (ID) da operação intragrupo Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve ser coerente ao longo do tempo. FC0020 Nome do prestador Nome da entidade que presta a garantia extrapatrimonial. FC0030 Código de identificação do prestador Código de identificação único associado ao prestador com a seguinte ordem de prioridade, se existente: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do conglomerado financeiro, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e para as empresas não regulamentadas do conglomerado financeiro, o código de identificação será fornecido pelo conglomerado financeiro. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o conglomerado financeiro deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0031 Tipo de código do prestador Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do prestador». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0040 Setor financeiro do prestador Se o prestador fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se o prestador não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0050 Nome do beneficiário Nome da entidade que beneficia da garantia extrapatrimonial. FC0060 Código de identificação do beneficiário Código de identificação único associado ao beneficiário com a seguinte ordem de prioridade, se disponível: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do conglomerado financeiro, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e para as empresas não regulamentadas do conglomerado financeiro, o código de identificação será fornecido pelo conglomerado financeiro. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o conglomerado financeiro deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0061 Tipo de código do beneficiário Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação do beneficiário». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0070 Setor financeiro do beneficiário Se o beneficiário fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se o beneficiário não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0080 Operações indiretas Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma operação indireta (ver ponto 2.1 «Observações gerais» supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada nesta célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma operação indireta, indicar «Não». FC0090 Operação económica única Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma única operação económica (ver ponto 2.1 «Observações gerais»supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada na presente célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma única operação económica, indicar «Não». FC0100 Tipo de operação Identificar o tipo de operação. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - garantias 2 - compromisso 3 - carta de crédito 4 - linhas de crédito não utilizadas 5 - ativos adquiridos no quadro de acordos de compra a prazo fixo (cambiais ou outros); 6 - venda de ativos e acordos de recompra, na aceção do artigo 12.o, n.os 3 e 5, da Diretiva 86/635/CEE; 7 - passivos contingentes 8 - outros. FC0110 Data de emissão/da operação Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data em que a operação/emissão produz efeitos. FC0120 Data de cessação do acordo/contrato subjacente à operação Quando aplicável, indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data em que o acordo/contrato deixa de produzir efeitos. Se a data de cessação for perpétua, indicar «9999-12-31». FC0130 Moeda da operação Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda em que foi realizada a operação. Se houver duas moedas envolvidas, identificar ambas na célula FC0200. FC0140 Acontecimento desencadeador Se aplicável, apresentar uma breve descrição do evento que desencadeará a operação/pagamento/passivo (por exemplo, um evento que resultará no surgimento de um passivo contingente). FC0150 Valor da operação na data de início Valor da operação ou das garantias dadas. Este elemento deve ser comunicado na moeda de referência do grupo. FC0160 Valor da operação na data de referência Valor da operação, garantias dadas. Este elemento deve ser comunicado na moeda de referência do grupo. FC0170 Valor máximo possível dos passivos contingentes Valor máximo possível dos passivos contingentes, se disponíveis, independentemente da sua probabilidade (ou seja, os fluxos de caixa futuros necessários para liquidar o passivo contingente ao longo da vida desse passivo contingente e descontados de acordo com a estrutura de prazos das taxas de juro sem riscos aplicável) dos passivos contingentes incluídos no balanço do conglomerado financeiro. A soma de todos os possíveis fluxos de caixa caso os eventos desencadeiem as garantias prestadas pelo «prestador» (célula FC0020) ao «beneficiário» (célula FC0050) para cobrir o pagamento dos passivos devidos pela empresa (incluindo carta de crédito, linhas de contração de empréstimos autorizadas e não utilizadas). Este elemento não deve incluir os montantes já comunicados em FC0150 e FC0160. FC0180 Valor dos ativos garantidos Valor dos ativos em relação aos quais foram recebidas as garantias. Os princípios de avaliação setorial podem ser relevantes neste caso. FC0190 Receitas provenientes de elementos extrapatrimoniais Receitas associadas às provisões das operações extrapatrimoniais. FC0200 Observações As observações devem conter: — uma notificação em que a operação não foi realizada em condições normais de mercado; — quaisquer outras informações pertinentes sobre a natureza económica da operação.

5. FC.04 - Operações intragrupo - Seguro e resseguro

5.1. Observações gerais

A presente parte do anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos constantes do anexo I do presente regulamento. A primeira coluna do próximo quadro indica os elementos que devem ser comunicados, identificando as colunas e linhas apresentadas no modelo constante do referido anexo.

A presente parte do anexo diz respeito às informações que os conglomerados financeiros devem fornecer pelo menos uma vez por ano.

No presente modelo, devem ser notificadas todas as operações intragrupo significativas entre entidades abrangidas pelo âmbito da supervisão dos conglomerados financeiros, como estabelecido no artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 2002/87/CE relativa ao seguro e resseguro internos no quadro do grupo.

Tal inclui, entre outros:

(a) contratos de seguros de entidades abrangidas pelo âmbito do grupo com companhias de seguros abrangidas pelo âmbito do grupo;

(b) tratados de resseguro entre empresas relacionadas de um grupo;

(c) resseguro facultativo entre empresas relacionadas de um grupo;

(d) qualquer outra operação que resulte na transferência de risco de subscrição (risco de seguro) entre empresas relacionadas de um grupo.

Os conglomerados financeiros devem preencher o presente modelo relativamente a todas as operações intragrupo significativas que têm de ser notificadas, ou seja, i) entre entidades regulamentadas de diferentes setores pertencentes ao mesmo grupo; ii) entre entidades regulamentadas do mesmo setor pertencentes ao mesmo grupo; iii) entre uma entidade regulamentada e uma entidade não regulamentada pertencente ao mesmo grupo; e iv) entre uma entidade regulamentada e qualquer pessoa singular ou coletiva ligada às empresas do grupo por relações estreitas.

O presente modelo deve incluir as operações intragrupo que tenham:

(a) estado em vigor no início do período de referência;

(b) sido iniciadas durante o período de referência e pendentes à data de referência;

(c) sido iniciadas e cessado/vencido durante o período de referência.

Duas ou mais operações entre entidades do grupo que, do ponto de vista económico: i) contribuem para o mesmo risco, ii) têm a mesma finalidade ou iii) estão temporariamente ligadas num plano, devem ser consideradas uma única operação económica. Todas as operações que façam parte de uma única operação económica devem ser notificadas sempre que essas operações forem coletivamente iguais ou superiores ao limiar correspondente às operações intragrupo significativas, mesmo que as operações sejam individualmente inferiores ao limiar.

Qualquer elemento acrescentado a operações intragrupo significativas deve ser comunicado como uma operação intragrupo separada, mesmo que o elemento, por si só, se situe abaixo do limiar significativo. Se, por exemplo, uma empresa aumentar o montante inicial de um empréstimo a outra empresa relacionada, esse acréscimo ao empréstimo deve ser registado como um elemento separado com uma data de emissão correspondente à data do acréscimo.

Se o valor da transação for diferente para duas partes na operação (por exemplo, uma operação de 10 000 000 de EUR entre A e B em que A regista 10 000 000 de EUR, mas B recebe apenas 9 500 000 EUR por terem sido incorridos custos de transação de 500 000 EUR), o montante máximo deve ser comunicado no modelo como o montante da operação (10 000 000 EUR neste exemplo). As operações indiretas são definidas como qualquer operação que transfira exposições quer i) entre entidades do conglomerado financeiro (incluindo operações com entidades com objeto específico, organismos de investimento coletivo, entidades auxiliares ou entidades não regulamentadas) quer ii) entre entidades exteriores ao conglomerado financeiro (mas em que, em última análise, a exposição volte ao conglomerado financeiro ou nele permaneça). Caso exista uma cadeia de operações intragrupo relacionadas (por exemplo, A investe em B e B investe em C), essas operações devem ser notificadas como operações indiretas. Por conseguinte, a operação de A a C deve ser notificada e as observações devem mencionar as etapas intermédias. No caso de uma cascata de operações (por exemplo, de A a B a C a D sequencialmente, em que tanto B como C pertencem ao conglomerado mas são entidades não regulamentadas), essas operações devem também ser notificadas.

5.2. Instruções relativas a posições específicas

ELEMENTO INSTRUÇÕES FC0010 Código de identificação (ID) da operação intragrupo Código único interno de identificação de cada operação intragrupo. Deve ser coerente ao longo do tempo. FC0020 Nome da parte segurada/cedente Nome legal da entidade que transferiu o risco de subscrição para outro segurador ou ressegurador do âmbito do grupo. FC0030 Código de identificação da parte segurada/cedente Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destinatário da transferência com a seguinte ordem de prioridade, se disponível: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do grupo, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e empresas não regulamentadas do âmbito do grupo, o código de identificação deve ser fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o grupo deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0031 Tipo de código da parte segurada/cedente Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação da parte segurada/cedente». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0040 Setor da parte segurada/cedente Se a parte segurada ou o cedente fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, indicar «setor bancário», «setor dos seguros» ou «setor dos serviços de investimento». Se a parte segurada ou o cedente não fizer parte do setor financeiro na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da referida diretiva, indicar «outra empresa do grupo». FC0050 Nome da seguradora/resseguradora Nome legal do segurador ou ressegurador para o qual foi transferido o risco de subscrição. FC0060 Código de identificação da seguradora/resseguradora Código de identificação único associado ao investidor/comprador/destinatário da transferência com a seguinte ordem de prioridade, se disponível: — identificador de entidade jurídica («LEI»); — código específico. Código específico: — para as empresas regulamentadas do EEE do grupo, inserir o código de identificação utilizado no mercado local e atribuído pela autoridade de supervisão competente da empresa; — para as empresas de fora do EEE e empresas não regulamentadas do âmbito do grupo, o código de identificação deve ser fornecido pelo grupo. Ao atribuir um código de identificação a cada empresa de fora do EEE ou não regulamentada, o grupo deve respeitar com coerência o seguinte formato: código de identificação da empresa-mãe + código ISO 3166-1 alfa-2 do país da empresa + 5 dígitos. FC0061 Tipo de código da seguradora/resseguradora Tipo de código de identificação (ID) utilizado no elemento «Código de identificação da seguradora/resseguradora». Utilizar o identificador de entidade jurídica (LEI) ou o código específico. FC0070 Setor da seguradora/resseguradora O setor financeiro do prestador na aceção do artigo 2.o, n.o 8, da Diretiva 2002/87/CE, ou seja, o «setor dos seguros». FC0080 Operações indiretas Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma operação indireta (ver ponto 2.1 «Observações gerais» supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada nesta célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma operação indireta, indicar «Não». FC0090 Operação económica única Se a operação intragrupo notificada fizer parte de uma única operação económica (ver ponto 2.1 «Observações gerais»supra), comunicar o «ID da operação intragrupo» (FC0010) da operação relacionada na presente célula. Se a operação intragrupo notificada não fizer parte de uma única operação económica, indicar «Não». FC0100 Tipo de operação Identificar o tipo de contrato/tratado. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - seguro 2 - resseguro. FC0110 Operação Se C100 = resseguro, identificar o tipo de contrato/tratado de resseguro. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - quota-parte 2 - quota-parte variável 3 - excedente 4 - perdas excedentárias (por evento e por risco) 5 - perdas excedentárias (por risco) 6 - perdas excedentárias (por evento) 7 - salvaguarda para perdas excedentárias (proteção contra eventuais eventos subsequentes a certos tipos de catástrofe como inundações ou incêndios) 8 - perdas excedentárias pelo risco de base 9 - cobertura de reposição 10 - perdas excedentárias agregadas 11 - perdas excedentárias ilimitadas 12 - limitação de perdas 13 - outros tratados proporcionais 14 - outros tratados não proporcionais 15 - resseguro financeiro 16 - facultativo proporcional 17 - facultativo não proporcional. Outros tratados proporcionais (código 13) e outros tratados não proporcionais (código 14) podem ser utilizados para tipos híbridos de tratados de resseguro. FC0120 Data de início Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data em que o contrato/tratado de resseguro específico começa a produzir efeitos. FC0130 Data de cessação Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data em que o contrato/tratado de resseguro específico cessa (isto é, a última data em que o contrato/tratado de resseguro específico está em vigor). Este elemento não é comunicado se não houver data de cessação (por exemplo, o contrato é de duração indeterminada e só termina aquando da notificação de uma das partes). FC0140 Moeda da operação Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda dos pagamentos do contrato/tratado de resseguro específico. FC0150 Cobertura máxima por operação Para os tratados «quota-parte» ou «excedente», deve ser comunicado aqui o valor correspondente a 100 % do montante máximo estabelecido para a totalidade do contrato/tratado (p. ex.: 10 000 000 de EUR). No caso de cobertura ilimitada, inserir «-1» aqui. Este elemento deve ser comunicado na moeda da operação. FC0160 Contas a receber em valor líquido O montante resultante da soma de i) sinistros pagos pela (res)seguradora mas ainda não reembolsados pela (res)seguradora; ii) comissões a pagar pela (res)seguradora; e iii) outros valores a receber menos dívidas para com a (res)seguradora. Os depósitos em numerário são excluídos e devem ser considerados garantias recebidas. Este elemento deve ser comunicado na moeda de referência do grupo. FC0170 Total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro O montante total devido por parte da resseguradora à data de referência. Inclui: — eventuais provisões para prémios por essa parte dos prémios de resseguro futuros já paga ao ressegurador; — eventuais provisões para sinistros pendentes do segurador ainda por pagar pelo ressegurador; — provisões técnicas pelo montante que reflete a parte do ressegurador nas provisões técnicas em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado na moeda de referência do grupo. FC0180 Resultado técnico dos resseguros (para resseguros) Resultados do resseguro (para a entidade ressegurada). Total da comissão de resseguro recebida pela entidade ressegurada menos os prémios brutos de resseguro pagos pela entidade ressegurada mais os sinistros pagos pelo ressegurador durante o período de referência mais o total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro no final do período de referência menos o total dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro no início do período de referência. Este elemento deve ser comunicado na moeda de referência do grupo. FC0190 Prémios (de seguro) Total do montante em valor bruto dos prémios emitidos na aceção do artigo 1.o, ponto 11, do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Para as anuidades decorrentes de contratos do ramo não vida, esta célula não é aplicável. FC0200 Sinistros (de seguros) Total do montante em valor bruto dos sinistros pagos durante o exercício (incluindo as despesas de gestão dos sinistros). FC0210 Classe de negócio Identificar a classe de negócio ressegurada, na aceção do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/35. Deve ser utilizada a seguinte lista exaustiva de códigos: 1 - Seguro de despesas médicas 2 - Seguro de proteção do rendimento 3 - Seguro de acidentes de trabalho 4 - Seguro de responsabilidade civil automóvel 5 - Outros seguros do ramo automóvel 6 - Seguro marítimo, da aviação e dos transportes 7 - Seguro de incêndio e outros danos 8 - Seguro de responsabilidade civil geral 9 - Seguro de crédito e caução 10 - Seguro de proteção jurídica 11 - Assistência 12 - Perdas pecuniárias diversas 13 - Resseguro proporcional de despesas médicas 14 - Resseguro proporcional de proteção do rendimento 15 - Resseguro proporcional de acidentes de trabalho 16 - Resseguro proporcional de responsabilidade civil automóvel 17 - Resseguro proporcional de outros seguros do ramo automóvel 18 - Resseguro proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 19 - Resseguro proporcional de incêndio e outros danos 20 - Resseguro proporcional de responsabilidade civil geral 21 - Resseguro proporcional de crédito e caução 22 - Resseguro proporcional de proteção jurídica 23 - Resseguro proporcional de assistência 24 - Resseguro proporcional de perdas pecuniárias diversas 25 - Resseguro de acidentes e doença não proporcional 26 - Resseguro de acidentes e riscos diversos não proporcional 27 - Resseguro não proporcional marítimo, da aviação e dos transportes 28 - Resseguro não proporcional de danos materiais 29 - Seguros com participação nos resultados 30 - Seguros ligados a índices e unidades de participação 31 - Outros seguros de vida 32 - Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não vida relacionadas com obrigações de seguro de acidentes e doença 33 - Anuidades decorrentes de contratos de seguro do ramo não vida relacionadas com outras obrigações de seguro que não de acidentes e doença 34 - Resseguro de vida 35 - Seguros de acidentes e doença 36 - Resseguro de acidentes e doença Se um mecanismo de resseguro cobrir mais de uma classe de negócios, deverá ser selecionada a classe mais significativa da lista acima. FC0220 Observações As observações devem conter: — uma notificação em que a operação não foi realizada em condições normais de mercado; — quaisquer outras informações pert