c)

a parte E é alterada do seguinte modo: 1) Na categoria 01.4 (Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 100 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 2) Na categoria 03 (Sorvetes), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 3) Na categoria 04.2.2 (Frutas e produtos hortícolas em vinagre, óleo ou salmoura), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 100 (1) (60) Unicamente conservas agridoces de fruta e de produtos hortícolas» 4) Na categoria 04.2.4.1 (Preparações de frutas e produtos hortícolas, exceto compotas), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente com valor energético reduzido» 5) Na categoria 04.2.5.1 (Doces extra e geleias extra, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido» 6) Na categoria 04.2.5.2 (Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente doces, geleias e citrinadas com valor energético reduzido» 7) Na categoria 04.2.5.3 (Outras pastas de barrar semelhantes de frutas e produtos hortícolas), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente pastas de barrar de frutas e produtos hortícolas com baixo valor energético e pastas de barrar à base de fruta seca com baixo valor energético ou sem adição de açúcar» 8) Na categoria 05.1 (Produtos de cacau e de chocolate abrangidos pela Diretiva 2000/36/CE), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 270 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 9) Na categoria 05.2 (Outros produtos de confeitaria, incluindo minirrebuçados para refrescar o hálito), as entradas relativas ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passam a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 270 (1) (60) Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 330 (1) (60) Unicamente pastas de barrar à base de cacau, leite, fruta seca ou matérias gordas, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 350 (1) (60) Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcares Unicamente produtos de confeitaria duros com valor energético reduzido (rebuçados e chupa-chupas) Unicamente produtos de confeitaria moles com valor energético reduzido (caramelos, gomas de frutos e produtos esponjosos de açúcar/marshmallows) Unicamente alcaçuz com valor energético reduzido Unicamente nogado com valor energético reduzido Unicamente maçapão com valor energético reduzido E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 2 000 (1) (60) Unicamente minirrebuçados para refrescar o hálito, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcares E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 670 (1) (60) Unicamente pastilhas refrescantes muito aromatizadas para a garganta, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcares» 10) Na categoria 05.3 (Gomas de mascar), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 3 300 (1) (60) Unicamente produtos sem adição de açúcar» 11) Na categoria 05.4 (Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4), as entradas relativas ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passam a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 330 (1) (60) Unicamente produtos de confeitaria sem adição de açúcar E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 270 (1) (60) Unicamente produtos à base de cacau ou fruta seca, com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 12) Na categoria 06.3 (Cereais para pequeno-almoço), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 330 (1) (60) Unicamente cereais para pequeno-almoço com teor de fibras superior a 15%, contendo pelo menos 20% de farelo, de valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 13) Na categoria 07.2 (Produtos de padaria e pastelaria fina), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 330 (1) (60) Unicamente hóstias e obreias (essoblaten)» 14) Na categoria 09.2 (Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) Unicamente conservas e semiconservas agridoces de peixe e marinadas de peixe, crustáceos e moluscos» 15) Na categoria 11.4.1 (Edulcorantes de mesa em forma líquida), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol quantum satis (1) (60)» 16) Na categoria 11.4.2 (Edulcorantes de mesa em forma de pó), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol quantum satis (1) (60)» 17) Na categoria 11.4.3 (Edulcorantes de mesa em pastilhas), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol quantum satis (1) (60)» 18) Na categoria 12.4 (Mostarda), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 120 (1) (60)» 19) Na categoria 12.5 (Sopas e caldos), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 40 (1) (60) Unicamente sopas com valor energético reduzido» 20) Na categoria 12.6 (Molhos), as entradas relativas ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passam a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 120 (1) (60) Exceto molho de soja (fermentado e não fermentado» E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 175 (1) (60) Unicamente molho de soja (fermentado e não fermentado) 21) Na categoria 13.2 [Alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos na Diretiva 1999/21/CE (exceto os produtos da categoria 13.1.5)], a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 330 (1) (60)» 22) Na categoria 13.3 [Alimentos dietéticos para dietas de controlo do peso destinados a substituir a ingestão diária total de alimentos ou uma refeição (a totalidade do regime alimentar diário ou parte dele)], a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 270 (1) (60)» 23) Na categoria 14.1.3 (Néctares de frutos, tal como definidos na Diretiva 2001/112/CE, néctares de produtos hortícolas e produtos semelhantes), i) a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 100 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 24) Na categoria 14.1.4 (Bebidas aromatizadas), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 80 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 25) Na categoria 14.1.5.2 (Outros), as entradas relativas ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passam a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 30 (1) (60) 93 Unicamente café, chá e infusões de plantas, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 30 (1) (60) 93 Unicamente produtos aromatizados de café instantâneo e de cappuccino instantâneo, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 20 (1) (60) 93 Unicamente bebidas à base de malte e bebidas aromatizadas com chocolate/cappuccino, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar» 26) Na categoria 14.2.1 (Cerveja e bebidas à base de malte), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 70 (1) (60) Unicamente cerveja sem álcool ou com um teor alcoólico não superior a 1,2% vol.; “Bière de table/Tafelbier/Table Beer” (com um teor original do mosto inferior a 6%) com exclusão da “Obergäriges Einfachbier”; cervejas com uma acidez mínima de 30 miliequivalentes, expressos em NaOH; cervejas pretas do tipo “oud bruin”» 27) Na categoria 14.2.8 (Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15% de álcool), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 150 (1) (60)» 28) Na categoria 15.1 (Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 20 (1) (60)» 29) Na categoria 15.2 (Frutos de casca rija transformados), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 20 (1) (60)» 30) Na categoria 16 (Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4), a entrada relativa ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passa a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 100 (1) (60) Unicamente produtos com valor energético reduzido ou sem adição de açúcar» 31) Na categoria 17.1 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens), as entradas relativas ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passam a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 670 (1) (60) E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 1 800 (1) (60) Unicamente suplementos alimentares para mastigar» 32) Na categoria 17.2 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida, exceto suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças jovens), as entradas relativas ao aditivo E 960 (Glicosídeos de esteviol) passam a ter a seguinte redação: «E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 200 (1) (60) E 960a – 960c Glicosídeos de esteviol 1 800 (1) (60) Unicamente suplementos alimentares em xarope»