15.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/11
REGULAMENTO (CEE)N?2469/91DACOMISSÃO
de14deAgostode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
tremoços doces,eacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
Tendoemconta-oRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1991/1992oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontante daajudaparaestacampanha não
pôdesercalculadosenãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1990/1991;
que,porconseguinte ,estemontante sódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselho(^;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolaseConsiderando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3JOn?L342de19.12.1985,p.1. f)JOn?L150de15.6.1991,p.13.f)JOn?L237de1.9.1990,p.8.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(,2JOn?L133de21.5.1986,p.21.(<)JOn?L169de29.6.1991,p.46.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.

N?L227/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.91
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeConversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudaparaacampanha de
comercialização de1991/1992relativaàservilhas,favas,
favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ousubstituído
comefeitosapartirde16deAgostode1991,nosentido
deteremcontaasconsequências doregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAgosto
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em14deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L169de29.6.1991,p.29.

15.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/13
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2°.período
10(1)3?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
20
Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 5,986 6,144 6,302 6,460 6,618 6,776 6,934
—emPortugal 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793 6,951
—noutroEstado-membro 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920 7,078
Favasefavarolas utilizadas :| I I I
—emEspanha 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920 7,078
—emPortugal 6,003 6,161 6,319 "6,477 6,635 6,793 6,951
—noutroEstado-membro 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920 7,078
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadas àcampanha decomercialização de
1990/1991.
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
ICorrente
«O ,1?período
902°período
10o3?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 7,751 7,842 7,699 7,857 8,014 7,838 7,995
—emPortugal 7,801 7,893 7,752 7,910 8,067 7,893 8,051
—noutroEstado-membro 7,801 7,893 7,752 7,910 8,067 7,893 8,051
B.Favasefavarolas utilizadas :|| I I I I
—emEspanha 7,751 7,842 7,699 7,857 8,014 7,838 7,995
—emPortugal 7,801 7,893 7,752 7,910 8,067 7,893 8,051
—noutroEstado-membro 7,801 7,893 7,752 7,910 8,067 7,893 8,051
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I I I
—emEspanha 10,680 10,591 10,190 10,190 10,190 9,745 9,745
—emPortugal 10,746 10,658 10,261 10,261 10,261 9,819 9,819
—noutroEstado-membro 10,746 10,658 10,261 10,261 10,261 9,819 9,819
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,680 10,591 10,190 10,190 10,190 9,745 9,745
—emPortugal 10,746 10,658 10,261 10,261 10,261 9,819 9,819
—noutroEstado-membro 10,746 10,658 10,261 10,261 10,261 9,819 9,819
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidasparaacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadasàcampanha decomercialização de
1990/1991.

N?L227/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
8(')1?período
9(>)2?período
10o3?período
11(1)4?período
1205?período
106°período
2(')
Produtos colhidosem: \ I
—UEBL(FB) 297,65 305,32 312,99 320,67 .328,34 336,01 343,68
—Dinamarca (DkR) 55,05 56,47 57,88 59,30 60,72 62,14 63,56
—R.F.daAlemanha (DM) 14,43 14,80 15,18 15,55 15,92 16,29 16,66
—Grécia(Dra) 1545,50 1585,34 1625,17 1665,01 1704,84 1744,68 1784,51
—Espanha (Pta) 924,58 948,41 972,24 996,07 1019,90 1043,73 1067,56
—França(FF) 48,40 49,65 50,90 52,14 53,39 54,64 55,89
—Irlanda(£Irl) 5,387 5,526 5,665 5,803 5,942 6,081 6,220
—Itália(Lit) 10798 11076 11354 11633 11911 12189 12468
—Holanda (Esc) 16,26 16,68 17,10 17,52 17,94 18,36 18,77
—Portugal(Esc) 1279,18 1312,15 1345,13 1378,10 1411,07 1444,04 1477,01
—ReinoUnido(£) 4,876 5,002 5,127 5,253 5,379 5,504 5,630
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadasàcampanha decomercialização de
1990/1991.
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(-)2?período
10o3?-período
11(1)4?período
12(')5?período
106?período
2(')
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 378,79 383,25 376,41 384,08 391,70 383,25 390,93
—Dinamarca (DKR) 70,05 70,88 69,61 71,03 72,44 70,88 72,30
—R.F.daAlemanha (DM) 18,36 18,58 18,25 18,62 18,99 18,58 18,95
—Grécia(Dra) 1966,80 1989,99 1954,44 1994,28 2033,86 1989,99 2029,83
—Espanha (Pta) 1176,61 1190,49 1169,22 1193,05 1216,73 1190,49 1214,32
—França(FF) 61,59 62,32 61,21 62,45 63,é9 62,32 63,57
—Irlanda(£Irl) 6,855 6,936 6,812 6,951 7,089 6,936 7,075
—Itália(Lit) 13741 13903 13655 13933 14210 13903 14181
—Holanda (Fl) 20,69 20,94 20,56 20,98 21,40 20,94 21,36
—Portugal (Esc) 1627,88 1647,08 1617,66 1650,63 1683,39 1647,08 1680,05
—ReinoUnido(£) 6,205 6,278 6,166 6,292 6,417 6,278 6,404
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I I
—Espanha (Pta) 7,54 7,69 7,99 7,99 7,99 8,30 8,45
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadas àcampanha decomercialização de
1990/1991.

15.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/15
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2°.período
10(')3?período
11(1)4?período
12<')5?período
106?período
20
Produtos colhidos em: I 1
—UEBL(FB/Flux) 378,79 383>,25 376,41 384,08 391,70 383,25 390,93
—Dinamarca (DKR) 70,05 70,88 69,61 71,03 72,44 70,88 72,30
—R.F.daAlemanha (DM) 18,36 18,58 18,25 18,62 18,99 18,58 18,95
—Grécia(Dra) 1966,80 1989,99 1954,44 1994,28 2033,86 1989,99 2029,83
—Espanha (Pta) 1176,61 1190,49 1169,22 1193,05 1216,73 1190,49 1214,32
—França(FF) 61,59 62,32 61,21 62,45 63,69 62,32 63,57
—Irlanda(£Irl) 6,855 6,936 6,812 6,951 7,089 6,936 7,075
—Itália(Lit) 13741 13903 13655 13933 14210 13903 14181
—Holanda (Fl) 20,69 20,94 20,56 20,98 21,40 20,94 21,36
—Portugal (Esc) 1627,88 1647,08 1617,66 1650,63 1683,39 1647,08 1680,05
—ReinoUnido(£) 6,205 6,278 6,166 6,292 6,417 6,278 6,404
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha (Pta) 7,54 7,69 7,99 7,99 7,99 8,30 8,45
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadas àcampanha decomercialização de
1990/1991.

N?L227/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
10o3?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 521,79 517,51 498,24 498,24 498,24 476,77 476,77
—Dinamarca (DKR) 96,50 95,71 92,14 92,14 92,14 88,17 88,17
—R.F.daAlemanha (DM) 25,30 25,09 24,16 24,16 24,16 23,12 23,12
—Grécia(Dra) 2709,29 2687,112587,01 2587,01 2587,01 2475,58 2475,58
—Espanha (Pta) 1620,80 1607,52 1547,65 1547,65 1547,65 1480,98 1480,98
—França(FF) 84,85 84,15 81,02 81,02 81,02 77,53 77,53
—Irlanda(£Irl) 9,443 9,366 9,017 9,017 9,017 8,629 8,629
—Itália(Lit) 18929 18774 18074 18074 18074 17296 17296
—Holanda (Fl) 28,50 28,27 27,22 27,22 27,22 26,05 26,05
—Portugal (Esc) 2242,43 2224,07 2141,22 2141,22 2141,22 2048,99 2048,99
—ReinoUnido(£) 8,548 8,478 8,162 8,162 8,162 7,810 7,810
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta) 9,95 10,11 10,71 10,71 10,71 11,16 11,16
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadasàcampanha decomercialização de
1990/1991.

15.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L227/17
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586225,983128,9036,895090,767417 1538,242,31643177,3820,700718