N?L367/46 16.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3790/89DACOMISSÃO
de15deDezembrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?914/89relativoàvendadeuvassecasnão
transformadas ,dascolheitasde1985e1986,àsindústriasdedestilação,apreços
previamente fixados
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?426/86do
Conselho,de24deFevereirode1986,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1125/89(2),e,nomeadamente ,on?8doseu
artigo8?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1277/84do
Conselho,de8deMaiode1984,queestabeleceasregras
geraisdoregimedeajudaàproduçãonosectordasfrutas
eprodutoshortícolastransformados (3),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2367/89(4),e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo6?,
Considerando queon?2doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?626/85daComissão,de12deMarçode1985,
relativoàcompra,àvendaeàarmazenagem ,pelosorga­
nismosarmazenadores ,deuvassecasedefigossecosnão
transformados (*),alteradopeloRegulamento (CEE)n?
2328/88(6),determinaqueosprodutosdestinadosautili­
zaçõesespecíficassãovendidosapreçospreviamente
fixadosporconcursopúblico;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?913/89da
Comissão,de10deAbrilde1989,relativoàvendapelos
organismosarmazenadores ,deuvassecasnãotransfor­
madasparaofabricodeálcoolQ,prevêapossibilidadede
vendaaosoperadoresinteressadosaumpreçofixadoante­
cipadamente ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?914/89da
Comissão(8)estabeleceuopreçofixadoantecipadamente
paraummáximode526toneladasdeuvassecasde
Corinto,dacolheitade1985,ede2500toneladasdesultaninasdacolheitade1986,nãotransformadas edesti­
nadasaofabricodeálcool;queasquantidadesrestantes
nãosãosusceptíveisdeseremvendidasparaautilização
supracitada;que,consequentemente ,éconveniente
revogaroRegulamento (CEE)n?914/89;
Considerando queasmedidasprevistaspelopresente
regulamentoestãoemconformidadecomoparecerdo
ComitédeGestãodosProdutosTransformados àBasede
FrutasedeProdutosHortícolas,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?914/89ficamodificadocomo
segue:
1.Otexto«dascolheitasde1985e1986»,passaatera
redacção«dacolheitade1985».
2.Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
*Artigo1?
1.Osorganismosdearmazenagem gregosenume­
radosnoanexoprocederãoàvendadeummáximode
526toneladasdeuvassecas(passas)deCorintoda
colheitade1985,emconformidade comodisposto
nosRegulamentos (CEE)n?626/85e(CEE)n?913/89,
aopreçode16,8ecuspor100quilogramasdepeso
líquidoparaaspassasdeCorinto.
2.Agarantiadetransformação referidanon?2do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?913/89éfixadaem
15,1ecuspor100quilogramasdepesolíquidoparaas
passasdeCorinto.»
3.Oanexoésustituídopeloanexodopresenteregula­
mento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L49de27.2.1986,p.1.
(2)JOn?L118de29.4.1989,p.29.
(3)JOn?L123de9.5.1984,p.25.
OJOn?L225de3.8.1989,p.1.
OJOn?L72de13.3.1985,p.7.
(6)JOn?L202de27.7.1988,p.45.
OJOn?L97de11.4.1989,p.5.
OJOn?L97de11.4.1989,p.7.

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ANEXO
«ANEXO
Listadosorganismosarmazenadores referidosnoartigo1?dopresenteregulamento
CORINTO
1.ASO,Mezonos241,Patras,Grecia.
2.EnosisGeorgikonSineterismonZakynthou,Zakynthos,Grécia.»