N?L110/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.89
REGULAMENTO (CEE)N?1031/89DACOMISSÃO
de20deAbrilde1989
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,tendoemvistaa
suatransformação naComunidade ,dedeterminadacarnedebovinoproveniente
dasexistênciasdeintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdemercadonosectordacarnedebovino('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?571/89(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7°,
Considerandoqueaaplicaçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovinolevouàcriaçãodeimpor­
tantesstocksemdeterminados Estados-membros ;
Considerandoque,naactualsituaçãodomercado,existem
algumaspossibilidadesdeescoaracarnearmazenadapara
asuatransformação naComunidade ;
Considerandoqueéconvenientesubmeterestavendaàs
normasfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2173/79da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4),assimcomoàsnormasaprovadaspelo
Regulamento (CEE)n?569/88daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1028/89(6),eàsnormasadoptadaspeloRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissãoÇ),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadasdisposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente emfunçãododestino
dosprodutosemcausa;
Considerando queéconvenientederrogaron?2,
segundoparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2173/79,tendoemcontaasdificuldadesadministra­
tivasqueaaplicaçãodestanormasuscitaemdetermi­
nadosEstados-membros ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?469/89da
Comissão(®)deveserrevogado;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seàvenda,comvistaàsuatransformação na
Comunidade ,dasquantidadesdecarnesdebovino
seguintes:
a)Quartosdianteiroscomosso:
aproximadamente 500toneladasdetidaspeloorga­
nismodeintervençãoespanholecompradasantes
de1deAgostode1988,
—aproximadamente 2000toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãoalemãoecompradas
antesde1deJulhode1988,
—aproximadamente 500toneladasdetidaspeloorga­
nismodeintervençãoirlandêsecompradasantes
de1deSetembrode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãoitalianoecompradas
antesde1deSetembrode1987,
—aproximadamente 1500toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãoneerlandêsecompradas
antesde1deJulhode1988,
—aproximadamente 500toneladasdetidaspeloorga­
nismodeintervençãobelgaecompradasantesde1
deSetembrode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãofrancêsecompradas
antesde1deJulhode1988,
—aproximadamente 160toneladasdetidaspeloorga­
nismodeintervençãodinamarquês ecompradas
antesde1deSetembrode1988;
b)Carnedessossada :
—aproximadamente 1500toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãofrancêsecompradas
antesde1deAgostode1988,
—aproximadamente 1450toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãodoReinoUnidoe
compradasantesde1deSetembrode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãoirlandêsecompradas
antesde1deAgostode1988,
—aproximadamente 500toneladasdetidaspeloorga­
nismodeintervençãoitalianoecompradasantesde
1deJaneirode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdetidaspelo
organismodeintervençãodinamarquês e
compradasantesde1deAgostode1988.
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendemprioritariamente acarnedemaislongaduração
dearmazenagem .
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadescorrespon­
dentesdestascarnesestãoindicadasnoanexoI.OJOn?L148de28.6.1968,p.24.0JOn?L61de4.3.1989,p.43.
OJOn?L251de5.10.1979,p.12.
OJOn?L170de30.6.1987,p.23.(jJOn?L55de1.3.1988,p.1.
(6)Verpágina12dopresenteJornalOficial.
OJOn°.L251de1.10.1977,p.60.
(8)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
OJOn?L53de25.2.1989,p.18.

21.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/21
4.Asvendasrealizam-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?2173/79,doRegulamento (CEE)n?569/88,do
Regulamento (CEE)n?2182/77edopresenteregula­
mento.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoincluemaindicaçãodooudosentrepostos
ondeestãoarmazenadososprodutospedidos.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidades,bemcomo
aoslocaisondeestãoarmazenadososprodutos,podemser
obtidaspelosinteressadosnasdirecçõesindicadasno
anexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoafísicaou
moralque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricode
produtosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformará ascarnesem
produtosespecificadosnon?1doartigo1?doRegu­
lamento(CEE)n?2182/77noprazoreferidonon?1
doartigo5?domesmoregulamento ,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos onde
acarnecompradaserátransformada .2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Nestecaso,omandatárioapresentaráospedidosde
compradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosprecedentesterãoemdiaumacontabilidadeque
permitaestabelecerodestinoeautilizaçãodosprodutos,
nomeadamente paraverificaracorrespondência entreas
quantidadesdeprodutoscompradoseasdeprodutos
transformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—100ecuspor100quilogramas,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—140ecuspor100quilogramas,noquerespeitaàcarne
desossada .
Artigo4?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?469/89.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deAbrilde
1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L110/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.4.89
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade(toneladas)Preciodeventa(ecus/100kg)(')
Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(')
Τιμέςπωλήσεως(Ecu/100kg)(')
Sellingprices(ECU/100kg)(')
Prixdevente(écus/100kg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECU/100kg)(')
a)Carnesindeshuesar—Ikke-udbenetkød—FleischmitKnochen—Κρέαςμηαποστεωμένο—Bone-inbeef—Viandeavecos
—Carniconosso—Vleesmetbeen—Carnecomosso
Bundesrepublik
Deutschland
Belgique/België2000 155—Vorderviertel ,stammendvon:
KategorienA/C,KlassenU,R,O
—Quartiersavant,provenantde:
Voorvoeten,afkomstigvan:
Cat.AClasse/KlasseU,R,O 500 155
500 155
1000 140Ireland
Italia
España
Nederland
France
Danmark500 155—Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O
—Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O
—Cuartosdelanteros,procedentesde:
CategoríaA,clasesU,R,O
—Voorvoeten,afkomstigvan:
CategorieA,klasseR
—Quartiersavant,provenantde:
catégoriesA/C»classesU,R,O
—Forfjerdinger fra:
KategoriA,klasseRogO,KategoriC,klasseRogO1500 155
1000 155
160 155
b)Carnedeshuesada ■—Udbenetkød—FleischohneKnochen—Αποστεωμένο κρέας—Bonedbeef■—Viandedesossee—
Carnisenzaosso—Vleeszonderbeen—Carnedesossada
France —CatégorieA/CatégorieC: I
CaisseA 800 240
CaisseB 700 160
Ireland —CategoryCr \
Forequarters700 240
Briskets 300 180
UnitedKingdom —CategoryC,classU,R,O: \
Clodandsticking 300 240
Shinsandshanks 100 210
Thinflanks 100 140
Flanks(Plate) 200 140
Briskets 300 210
Pony 450 240
Danmark —KategoriA/KategoriC:
Brystogslag 500 170
Skankogmuskel 50 180
Øvrigtkødafforfjerdinger 450 240
Italia —CategoriaA: \
Pancia 400 130
Petto 100 150
(')Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delartículo17delReglamento(CEE)n02173/79.
(')Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(')DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung(EWG)Nr.2173/79.
(')Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
(')ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
(')Cesprixs'entendentpoidsnetconformément auxdispositionsdel'article:17paragraphe 1durèglement -(CEE)n02173/79.
(')Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodell'articolo17,paragrafo'1delregolamento(CEE)n.2173/79.
(')Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening(EEG)nr.2173/79.
(')Estespreçosaplicam-seapesolíquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

21.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/23
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —Addresses
oftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —Indirizzidegli
organismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereçosdosorganismos
deintervenção
BELGIQUE/BELGIË:Officebelgedel'économieet
del'agriculture
ruedeTrêves82
1040BruxellesBelgischeDienstvoorBedrijfs­
levenenLandbouw
Trierstraat82
1040Brussel
Tél.02/2301740,télex24076OBEABRUB,65567OBEABRUB,téléfax
02/2302533
BUNDESREPUBLIK Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
DEUTSCHLAND Referat313—Adickesallee 40
D-6000FrankfurtamMain18
Tel.(0611)550461/550541,Telex411156/411727
Tel.069/1564(0)704/705,Telefax069-1564651,Teletext6990732
DANMARK : DirektoratetforMarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
DK-1360KøbenhavnK
tlf.01154130,telex15137DK,telefax01926948
ESPAÑA: SENPA(ServicioNacionaldeProductosAgrarios)
CalleBeneficencia 8
28004Madrid
Teléfonos :2222961,2229120,2216530.
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgricultureandFood
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
I-Roma
Tel.474991
Telex613003
NEDERLAND :MinisterievanLandbouwenVisserij
Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau (VIB)
Burg.Kessenplein3
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.045/238383,telefax045/222735,telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRG17QW
Berkshire
Tel.(0734)583626
Telex848302