1.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L55/53
REGULAMENTO (CEE)N?495/91DACOMISSÃO
de28deFevereirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?451/91(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?354/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarçode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L44de18.2.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L52de27.2.1991,p.35.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L55/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantesbor100kg)
Corrente
31?período
42?período,
53?período
64?período
75?período
8
1.Ajudasglobais(ECU): II
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000— —
—Portugal 28,143 28,074 27,742 27,791— —
—outrosEstados-membros 21,173 21,104 20,772 20,821— —
2.Ajudasfinais: l l l l
Sementescolhidasetransformadas em: l l l l
—R.F.daAlemanha(DM) 49,85 49,68 48,90 49,02— —
—PaísesBaixos(Fl) 56,16 55,98 55,10 55,23— —
—UEBL(FB/Flux) 1028,08 1024,73 1008,61 1010,99— —
—França(FF) 167,17 166,63 164,01 164,39— —
—Dinamarca(Dkr) 190,13 189,51 186,53 186,97— —
—Irlanda(£Irl) 18,606 18,546 18,254 18,297— —
—ReinoUnido(£) 16,216 16,156 15,884 15,916— —
—Itália(Lit) 37295 37174 36589 36675 — —
—Grécia(Dr) 4340,64 4293,58 4162,21 4138,48— —
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00— —
—Portugal(Esc) .5882,97 5868,84 5796,85 5795,36— —
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
8
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,483 1,414 1,082 1,131— —
—Portugal 30,643 30,574 30,242 30,291— —
—outrosEstados-membros 23,673 23,604 23,272 23,321— —
2.Ajudasfinais: l
Sementescolhidasetransformadas em: l
—R.F.daAlemanha(DM) 55,73 55,57 54,79 54,90— —
—PaísesBaixos(Fl) 62,79 62,61 61,73 61,86—'
—UEBL(FB/Flux) 1149,47 1146,12 1130,00 1132,38—
.—
—França(FF) 186,91 186,37 183,75 184,13— —
—Dinamarca(Dkr) 212,58 211,96 208,98 209,42— —
—Irlanda(£Irl) 20,803 20,743 20,451 20,494— —
—ReinoUnido(£) 18,165 18,105 17,833 17,865— —
—Itália(Lit) 41699 41577 40992 41079 — —
—Grécia(Dr) 4897,90 4850,84 4719,47 4695,74— —
—emEspanha(Pta) 316,12 307,32 256,04 256,00— —
—emPortugal(Esc) 6404,66 6390,53 6318,54 6317,05— —

1.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L55/55
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
\3 4 5 6 7
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 31,078 31,099 31,207 31,084 30,946
—Portugal 39,989 40,015 40,127 40,007 39,871
—outrosEstados-membros 27,749 27,775 27,887 27,767 27,631
2.Ajudasfinais: l I
a)Sementescolhidasetransformadas
em('): I
—RFdaAlemanha(DM) 65,33 65,39 65,65 65,37 65,05
—PaísesBaixos(Fl) 73,61 73,67 73,97 73,65 73,29
—UEBL(FB/Flux) 1347,39 1348,65 1354,09 1348,26 1341,66
—França(FF) 219,10 219,30 220,19 219,24 218,16
—Dinamarca(Dkr) 249,18 249,42 250,42 249,34 248,12
—Irlanda(£Irl) 24,385 24,408 24,506 24,401 24,281
—ReinoUnido(£) 21,328 21,343 21,426 21,322 21,213
—Itália(Lit) 48878 48924 49122 48910 48671
—Grécia(Dr) 5787,63 5762,15 i5741,39 5673,34 5638,11
—Portugal(Esc) 8354,92 8360,57 8381,01 8344,64 8316,22
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 4827,98 4832,59 4846,98 4822,82 4802,32
—numoutroEstado-membro (Pta)4882,59 4888,03 4903,11 4879,44 4859,32
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período <4?período 5?período
3 4 5 6 7 8
DM 2,051970 2,049640 2,047320 2,045210 2,045210—'
Fl 2,310530 2,307930 2,305430 2,302910 2,302910—
FB/Flux 42,214000 42,174200 42,136600 42,101600 42,101600—
FF 6,9757106,970110 6,963820 6,959740 6,959740—
Dkr 7,884980 7,883790 7,880680 7,880470 7,880470—
£Irl 0,7702990,770594 0,771379 0,771687 0,771687—
£ 0,702184 0,703679 0,705008 0,706173 0,706173—
Lit 1534,44 1536,70 1539,39 1541,49 1541,49—
Dr 219,79000 222,55900 22536800 227,94200 227,94200—
Esc' 179,67700 180,15700 180,78600 181,56000 181,56000—
Pta 127,59600 127,99800 128,41900 128,78000 128,78000—