29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?172/90DACOMISSÃO
de25deJaneirode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosnaGrécianosectordovinhoeàadapta­
ção,porforçadoartigo8?doRegulamento (CEE)
n?3153/85,dosmontantescompensatórios aplicáveisna
Grécia,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?122/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre17e23deJa­
rjeirode1990,paraadracmagregaconduzem,porforça
dodispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
3.OanexoTVCésubstituídopeloanexoIVCdopre­
senteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem29deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
C)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
C)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
OJOn?L17de22.1.1990.p.1.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L23/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
1481,0
1481,0
2154,8
2154,8
1481,0
1481,0
1406,9
1406,9
1406,9
1350,7
1350,7
1481,0
1481,0
1406,9
1406,9
1795,5
1691,8
2073,4
666,4
1435,1
1377,7
1435,1
1435,1
2790,9
1939,1
1890,9
2147,4
2147,4
2147,4
1510,6
1435,1
1969,7
1435,1
1435,1
1510,6
1435,1
1435,137099060
37129019
(.0011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
1103.1910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/3
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
Quadro
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc•
—1000kg—
1377,7
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1969,7
1377,7
2431,2
1510,6
1435,1
1629,1
1435,1
1435,1
1435,1
1969,7
2251,1
1435,1
1377,7
2431,2
'1890,9
1377,7
1377,7
1510,6
1.510,6
1510,6
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1110,7
444,3
2636,1
1969,7
2504,3
1871,2
2180,7
2502,911032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

N?L23/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||\III I -1000kg-
1108110011-57295 O 2502,9
1108120011-57294lIl 2236,3
11-57295 oIl 2236,3
1108130011-67296lIl 2236,3
11-67297(TIl 2236,3
1108140011-57294\ 2236,3
11-57295 oIl 2236,3
1108199011-57294\ 2236,3
11-57295 C) 2236,3
11090000I\\Il 3406,2
1702309117-97318\ 2917,5
1702309917-97318\ 2236,3
17024090I\\ 2236,3
17029050\\\ 2236,3
17029075\ \ 3050,8
17029079l\\ 2132,6
21069055\\Il 2236,3
2302101023-17622\Il— .
23-17623\Il 611,6
23021090I\\Il 1267,0
23022010\\\Il 611,6
230220901\\Il1267,0
23023010I\IIl 611,6
23023090\\lIl 1310,7
23024010\l 611,6
23024090I\I 1310,7
23031011I\\ 2962,0
2309101123-27624 o—l
23-27625 o \ 177,7
2309101323-8754100—
23-87542 oo 7886,6
23-8754300 15773,2
23-87547 oo—
23-87548 oo 12378,7
23-87549 oo 24757,4
23-87550 oo 177,7
23-87551 oo \ 8064,3
23-87552 oo 15950,9
23-87629 oo 177,7
23-87630 oo 12556,4
23-87631 oo 24935,1
2309103123-376240 —,
23-37691 o 562,8
2309103323-97541 oo—
123-97542 oo 7886,6

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha'
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
lI -1000kg-
2309103323-97543ooI 15773,2
23-9754700—
23-9754800 12378,7
23-97549oo 24757,4
23-9764500 562,8
23-9764600 8449,4
23-9764700 16336,0
23-97651oo 562,8
23-97652oo 12941,5
23-97653oo 25320,2
2309105123-476240—
I23-47692o 1110,7
2309105323-107541oo—
23-107542oo 7886,6
23-107543oo 15773,2
23-107547oo—
23-107548oo 12378,7
23-107549oo 24757,4
23-107654oo 1110,7
23-107655oo 8997,3
23-107656oo 16883,9
23-107660oo 1110,7
23-10766100I 13489,4
23-107662oo 25868,1
2309903123-57624o—
23-57693o 177,7
2309903323-117541oo—
23-117542oo 7886,6
23-117543oo 15773,2,
23-117547oo—
23-117548oo 12378,7
23-117549oo 24757,4
23-117663oo 177,7
23-117664oo 8064,3
23-117665oo 15950,9
23-117669oo 177,7
23-11767000 12556,4
23-117671oo 24935,1
2309904123-67624o—
23-67694o 562,8
2309904323-127541oo—
23-127542oo 7886,6
23-127543oo 15773,2.
23-127547oo—
23-127548oo 12378,7

N?L23/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FIPta £FB/FluxDkr.Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
23099043 OO
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
768924757,4
562,8
8449,4
16336,0
562,8
12941,5
25320,2
1110,7
7886,6
15773,2
12378,7
24757,4
1110,7
8997,3
16883,9
1110,7
13489,4
25868,1OO
OO
OO
OO
OO
OO
O
o
•OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/7
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054100kg—
161,3
137.2
161.3
209.7
304,1
234,9
234,9
339.8
182,5
339.8
234.9
234,9
209.7
304,1
234,9
234,9
339.8
182.5
339.8
234.9
234,9
83,9
92,3
50,3
304,1
234,9
591.4
465.6
182.5
304,1
268,4
293.6
234,9
339,8
339.8
234.9
234,9
465,6
585,101039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

N?L23/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
l I —100kg—I
0210198102-37039II 591,4
02-37054li 304,1.I
02101989IIIIII 304,1
16010010llO 293,6\
1601009116-17319oo 492,9
16-17322oo 394,3
1601009916-17319oo 335,6
16-17322oo 268,4
16021000IIIlll 234,9
16022090llIIll 272,6\
1602411016-37327\ 304,1\
16-37328\ 513,8
16-37329I 314,6
1602421016-37327\ \ 234,9
16-37328\ 429,9
16-37329 293,6
1602491116-37327l 304,1
16-37328 513,8
16-37329 293,6
1602491316-37327 234,9
16-37328l 429,9
16-37329 293,6\
1602491516-37327 \ 234,9
16-37328 429,9
\16-37329 293,6
1602491916-37327 234,9
16-37328 283,1
16-37.329l 226,5
1602493016-17319 234,9
16-17322 188,8
16024950 140,5
16029010 272,6
16029051I 283,1
19022030l140,5
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kgpesovivo—
O
o
(')
o5422,0
5422,0
5422,0
5422,0
5422,0
—100kgdepesoliquido-
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O10301,9
10301,9
10301,9
10301,9
8241,5
8241,5
12362,2
12362,2
8241,5
14097,3
9163,2
9163,2
1466,1
1466,1
7330,6
2290,8
2290,8
11454,0
7330,6
11454,0
11454,0
2290,8
11454,0
14097,3
11454,0
8241,5
11765,8
11765,8
11765,8
11765,8
7048,6
4717,2
4717,2O
O
O
no
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

N?L23/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado: >■
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada .
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100unidades—
11,0
32,2
11,001051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933—100kg—
47,9
77,9
73,9
52.6
77,0
60,2
68.4
74.5
75,2
82,4
91.7
111.3
123,7
105,5
115.4
110,0
68.4
74.5
75,2
82,4
111.3
123.7
105.5
115.4
110,0
202.8
82,0
62,4
43,2
112,9
106,1
192,1
43,2
157,9
90,7

N?L23/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Positivos Negativos
HoandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pca £FB/FluxDkrLt FFDR£Ir Esc
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341100kg—
62,4
43,2
120,3
56,4
101,5
192,1
43,2
242,3
202,8
136.0
126,9
121,0
62,4
43,2
173.1
112,9
167,3
106,1
158.7
192,1
43,2
202.8
82,0
62,4
43,2
112,9
106,1
192,1
43,2
157,9
90,7
62,4
43,2
120,3
56,4
101,5
192,1
43,2
242,3
202,8
136,0
126,9
121,0
62,4
43,2

N?L23/13 29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
173,1
112,9
167,3
106,1
158,7
192,1
43,2
96,1
■100unidades-
23,0
7,9
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905969.4
324,8
141.6
151.3
313.7
80.5
150.4
211,3
202.5
211,3
281,7
38,2
281,7
38,216-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N°L23/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
,FlEspanha
PtaReino
Unido
•£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \ —100kg—
0401 04-17058Ila+e
04021011\IIIIl 6189,4
0402101904-37059li 4054,0
04-37074 —
04-37079\\ 6189,4
0402109104-47089Il a+f
0402109904-47089 d+f
0402211104-27744 a+c
0402211704-67098\\ 4054,0
04-67099II\—
04-67114\\a+c
0402211904-27744 \a+c
0402219104-27744 \a+c
0402219904-27744 \ a-fc
04022904-27744\\ a+c+f
04029104-27744 \a+c
04029904-27744\\ a+c+f
0403101104-27744II\a+c
0403101304-27744II\ a+c
0403101904-27744l\ a+c
0403103104-27744I\ a+c+f
0403103304-27744I\ a+c+f
0403103904-27744\\ a+c+f
0403901104-57093l\ 4054,0
04-57094l\—
04-57097I\ 6189,4
0403901304-67098I\ 4054,0
04-67099I\—*
04-67114l\ a+c
0403901904-27744\\ a+c
0403903104-47089 \ d+f
0403903304-27744I\ a+c+f
0403903904-27744I\ a+c+f
0403905104-27744I\ a+c
0403905304-27744I\ a+c
0403905904-27744I\ a+c
0403906104-27744\\'a+c+f
0403906304-27744I\ a+c+f
0403906904-27744\a+c+f

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L23/15
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1Pu £ Esc
—100kg—
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5207,7
5337,9
5406,0
5541,1
6794,0
6963,9
10436,3
10697,204049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04.-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
7237
721Rbxcoef
bxcoef
bxcoef
b
7695,9
8852,4
5290,9
6934,6
2405,0
3522,2
8852,4
6934,6
3522,2
8852,4
11989,1
3184,3
4671,8
6799,7

N°L23/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DR.Irlanda
£IrlPortugal
Esc||II —100kg—
0406301004-107239 8063,7
0406303104-107235Il—
04-107236Il 3184,3
04-107237 4671,8
04-107238 6799,7
0406303904-107235Il—
04-107238Il 6799,7
04-107239IJ 8063,7
04063090 \ 8063,7
0406400004-117240Il—
04-117241\ 8387,7
0406901104-127242\ 6934,6
04-127243\—
04-127244\ 7695,9
04-127245 8852,4
04-127246 5290,9
04-127247 6934,6
0406901304-137248\—
04-137250I 10362,3
0406901504-137248 —
04-137250 10362,3
0406901704-137248II—
04-137249\ 6934,6
04-137250l 10362,3
04069019II—
0406902104-147251\—
04-147252I 9502,1
0406902304-157254l'—
I 04-157255\ 7695,9
04-157256I-8852,4
04-157257I 5290,9
04-157258\ 6934,6
0406902504-157254l—
04-157255\ 7695,9
04-157256I 8852,4
04-157257I 5290,9
04-157258\ 6934,6
0406902704-157254\—
04-157255\ 7695,9
04-157256I 8852,4
04-157257\ 5290,9
04-157258\ 6934,6
0406902904-157253\—
04-157254I—
04-157255\7695,9

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L23/17
CódigoNOQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal ■
Esc
\ \ \ I —100kg—
0406902904-157256I 8852,4
04-157257l 5290,9
04-157258\ 6934,6
0406903104-157253\ \—
04-157254l—
04-157255l 7695,9
04-157256\ 8852,4
04-157257\ 5290,9
04-157258l 6934,6
0406903304-157253\—
04-157254l \—
04-157255I 7695,9
04-157256\ 8852,4
04-157257l 5290,9
04-157258\ 6934,6
0406903504-167259\ \—
04-167274\ 7695,9
04-167277\ 8852,4
04-167278l 5290,9
04-167279\ 6934,6
0406903704-167259\—
04-167274\ 7695,9
04-167277\ 8852,4
04-167278l \ 5290,9
04-167279\ 6934,6
0406903904-157254I—
04-157255\ 7695,9
04-157256l 8852,4
04-157257|| 5290,9
04-157258 6934,6
0406905004-157253I—
04-157254 —
04-157255Il 7695,9
04-157256 \ 8852,4
04-157257Il 5290,9
04-157258 6934,6
04069061Illi—
04069063Il||—
04069069IIIl \ 11989,1
0406907104-87226Il \—
04-87227Il 7695,9
04-87228II 8852,4
04-87229 5290,9
04-87230II 6934,6
0406907304-167259Il—

N?L23/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
7695,9
8852,4
5290,9
6934,6
7695,9
8852,4
5290,9
6934,6
7695,9
8852,4
5290,9
6934,6
7695,9
8852,4
5290,9
6934,6
7695,9
8852,4
5290,9
6934,604069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089
34069091
34069093
3406909704-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
7226
7228
72307695,9'
8852,4
5290,9
6934,6
7695,9
8852,4
5290,9
6934,6
2405,0
3522,2
2405,0
3522,2
8852,4
6934,6

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/19
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha .
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\\ —100kg—II
0406909704-87232I 3522,2
0406909904-87226 —
04-87228 8852,4
04-87230I 6934,6
04-87232I 3522,2
2309101523-147553l 788,7
23-147554'1577,3
23-147555\ 2366,0
23-147556I 2957,5
23-147557I 3312,4
23-147558l 3549,0
23-147579I 1237,9
23-147580\ 2475,7 \
23-147581I 3713,6
23-147582\ 4642,0
23-147583I 5199,1\
23-147584\ 5570,4
23-147885\—
2309101923-147553I 788,7
l 23-147554\ 1577,3
\ 23-147555I 2366,0
23-147556\ 2957,5
23-147557\ 3312,4
23-147558I 3549,0
23-147579\ 1237,9
23-147580I 2475,7
1 23-147581I 3713,6
23-147582I 4642,0
23-147583II 5199,1
23-147584\ 5570,4
23-147885ll—
2309103923-147553II 788,7 \
23-147554II 1577,3
23-147555\ 2366,0
23-147556\ 2957,5 \
23-147557II 3312,4
23-147558II 3549,0
23-147579ll 1237,9\\
23-147580 2475,7
23-147581li 3713,6
23-147582III 4642,0
23-147583 5199,1
23-147584ll 5570,4
23-147885li—
2309105923-147553li788,7

N?L23/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III I —100kg—
2309105923-147554ll1577,3
23-147555 2366,0
23-147556II .2957,5
23-147557ll 3312,4
23-147558|| 3549,0
23-147579ll1237,9
23-147580Il 2475,7
23-147581ll 3713,6
23-147582II 4642,0
23-147583ll 5199,1
23-147584\ 5570,4
\ 23-147885ll—
2309107023-147553\ 788,7
23-147554\1577,3
23-147555l 2366,0
23-147556l 2957,5
23-147557l 3312,4
23-147558\\ 3549,0
23-147579l1237,9
23-147580l 2475,7
23-147581\ 3713,6
23-147582l 4642,0
23-147583 5199,1
23-147584\ 5570,4
23-147885\—
2309903523-147553l 788,7
23-147554\ 1577,3
23-147555\ 2366,0
23-147556l 2957,5
23-147557\ 3312,4
23-147558\ 3549,0
23-147579\ 1237,9
23-147580l 2475,7
23-147581\ , 3713,6
23-147582\ 4642,0
23-147583l 5199,1
23-147584I 5570,4
23-147885\—
2309903923-147553l 788,7
23-147554 1577,3
23-147555\ 2366,0
l 23-147556 2957,5
23-147557 3312,4
23-147558\ 3549,0
23-147579 1237,9

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L23/21
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg—
2309903923-147580I 2475,7
l 23-147581\ 3713,6
23-147582l 4642,0
23-147583\ 5199,1
23-147584 5570,4
23-147885—
2309904923-147553 788,7
l 23-147554 1577,3
23-147555I 2366,0
l 23-147556 2957,5
23-147557 3312,4
23-147558I 3549,0
23-147579I 1237,9
23-147580\ 2475,7
23-147581\ 3713,6
23-147582\ 4.642,0
23-147583\ 5199,1
23-147584\ 5570,4
23-147885I—
2309905923-147553I 788,7
23-147554l 1577,3
23-147555\ 2366,0
23-147556\ 2957,5
23-147557\ 3312,4
23-147558II 3549,0
23-147579 1237,9
23-147580II 2475,7
23-147581II 3713,6
23-147582l 4642,0
23-147583l 5199,1
23-147584 5570,4
23-147885—
2309907023-147553\ 788,7
23-147554 1577,3
23-147555 2366,0
23-147556Il 2957,5
23-147557 3312,4
23-147558II 3549,0
l 23-147579 1237,9
23-147580 2475,7
23-147581 \ 3713,6
23-147582\\\ 4642,0
23-147583\\\ 5199,1
23-147584 5570,4
23-147885\—

N?L23/22 jornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a 116,5
b 127,7
I —o/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
c 52,9
l —°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 61,9
I —°/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
e 4,8
I —%sacarose/100kgdeproduto—
f 5,2
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematéria,secaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?t23/23
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431OIII 125,0I
22-57432o.Il 125,0
22-57434oIl 5,4l
22-57587Oll 125,0
22-57588oIl 5,4
2204212922-67438oIl 87,5
22-67439C)ll , 87,5
\22-67441oIl 5,4
22-67589oIl 87,5
22-67590oIll 5,4
2204213522-87449oIl 125,0
22-87451C)Il 5,4
22-87591oll 125,0
22-87592C)l 5,4
2204213922-974550ll 87,5
22-97457oll 5,4
22-97593oll 87,5
22-97594ol 5,4
2204291022-37426ol 5,4
2204292522-117478ol 125,0
22-117479(2)l 125,0
22-1174800l 125,0
22-117481ol 125,0
22-117483(')l 5,4l
22-117595oll 125,0
22-117596ol 5,4
2204292922-127487ol 87,5
22-1274889ll 87,5
22-127490òl 5,4
22-127597ol 87,5
22-1275980l 5,4
2204293522-1474980l 125,0
22-147499ol 125,0l
22-147518(')l 5,4
22-147599oI125,0

N?L23/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614(') 5,4
,2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
76190
0)
0
(')87,5
5,4
87,5
5,4
(')%vol/hl
OHl

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCRepúblicaFeaeralda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
430,3
430,3
'430,3
430,3
430,3
430,3
430,3
430,3
516,0
516,0 •
516,0
—100kgaematériaseca—
516,0
516,0
516,0QuadroCódigo
adicionalNotas
17-57334O
17-57335\
17-573340
17-57335I
17-57334o
17-57335\
17-573340)
17-57335I
17-67337(2)
17-77340\
17-77340\
17-77340\
17-77340I
17-77340\
17-107345o
17-107346o
17-107347o
17-77340\
17-117349o
17-117350o
17-117351o
17-127353o
17-107345o
17-107346o
17-87347o
21-57419\
21-674230
21-67424(J)
21-67425o17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
21069059—%teordesacarosee100kglíquidos—
5,160
5,160
5,160
—100kgdematériaseca—
516,0
—0/0teordesacarosee100kglíquidos—
5,160
5,160
5,160
5,160
5,160
5,160
5,160
—100kgdematériaseca—
516,0
—%teordesacarosee100kglíquidos—
5,160
5,160
5,160

N?L23/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(')Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(})Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM Fl Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
5570,5
6249,2
8886,3
693,8
927,0
1408,3
5570,5
6249,2
8886,3
693,8
927,0
1408,3
1444,1
1444,104031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

29.1.90 N?L23/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl F1Pta £ Esc
—100kg—
763218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
673,1
1290,3
1530,2
1915,1
2280,16585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\I I —100kg—I
29054419llI—
29054491 I—
29054499 \\ 594,4
35051010 I—
35051090l \—
38236011 \\l—
38236019l l—
38236091\\\—
38236099IlI 594,4
— 7001I—\
—\7002I—
—\7003\—
—\7004I—
— 7005I—
—I7006 \—
— 7007I—
—\7008I—
— 7009I—
— 7010I \—
—\7011 \—
—I7012 —
—l7013 —
—\7015—
— 7016 —\
—l7017 l—
—I7020II 779,9
— 7021 891,4
—l7022II \ 988,9
— 7023II 1081,8
—\7024 1211,8
—II7025II 838,5
—I7026 950,0
— 7027Il 1047,5
—Il7028IIl. 1140,4
—II7029Il 1270,4
—II7030 905,1
—Il7031Il 1016,6
—li7032 1114,1 \
—II7033Il 1207,0
— 7035Il 977,1
—II7036 1088,6 \
— 7037Il 1186,1
—Il7040li 2339,6
— 7041 2451,1
—li7042||2548,6

29.1.90 N?L23/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Il\II —100kg—
—I7043 2641,5
—\7044 2771,5
—l7045 2398,2
—I7046Il 2509,7
— 7047Il 2607,2
— 7048 ,■2700,1
— 7049II 2830,1
— 7050Il 2464,8
—Il7051Il 2576,3
— I7052\ 2673,8
—\7053 2766,7
—I7055 2536,8
—\7056\ 2648,3
—I7057 2745,8
— 7060 4177,8
—\7061 4289,3
— 7062 4386,8
—I7063 4479,7
— 7064\ 4609,7
— 7065 4236,4
—\7066 4347,9
—I7067\ 4445,4
—l7068I 4538,3
— 7069 4668,3
—\7070 4303,0
— 7071\ 4414,5
— •\7072\ 4512,0
— 7073II 4604,9
—\7075 4375,0
—l7076\ 4486,5
— 7077\ 4584,0
— 7080\ 8132,9
—I7081\ 8244,4
— 7082\ 8341,9
— 7083l 8434,8
— 7084I 8564,8
—\7085\ 8191,5
— 7086\ 8303,0
— 7087\ 8400,5
—\7088I 8493,4
—\7090I 8258,1
— 7091\ 8369,6
— 7092\ 8467,1
— 7095I 8330,1
— 7096\8441,6

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L23/31
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\I —100kg—I
—\7100C)—
—||7101C)—
—l71020—
—II7103o 590,7\
—II7104C) 720,7l
—||71050—\
—Il7106C)—
—\7107o—
—\71080) 649,3
—I7109(') 779,3
—I7110o—
—l7111(')—
—\7112o 623,0
— 7113C) 715,9
—I7115o—
—I7116o 597,5
—\7117C) 695,0
—I7120C) 1068,7\
—I71210 1180,2
— 7122o 1277,7
—\7123C)'
1370,6
—I7124O 1500,6
— 7125o 1127,3
—\7126C) 1238,8
— 7127O 1336,3
—l7128C) 1429,2
—I7129O 1559,2
—\7130o 1193,9
—l7131C) 1305,4
(
— 71320)I 1402,9
—\71330)\ 1495,8I
—II71350) 1265,9
— 7136o 1377,4
— 7137C) 1474,9
— 7140o 2628,4
— 7141C) 2739,9
—Il7142O 2837,4
—\\7143o 2930,3
—II7144C) 3060,3
—li7145C) 2687,0
—II7146o 2798,5
—Il7147C) 2896,0
—II7148C) 2988,9
— 7149C) 3118,9
— 7150o 2753,6

N?L23/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I I—100kg—I
—II7151O 2865,1
—\7152(')Il 2962,6
—\71530)Il 3055,5l
—\\7155(') 2825,6
—II7156(')Il \2937,1
—I7157(')Il 3034,6
— 71600Il 4466,6
— 71610Il \4578,1
—I7162(') 4675,6
—\7163(')Il \ 4768,5l
—\7164C) \ 4898,5
— 71650Il 4525,2
—I7166(')Il 4636,7
—I71670Il 4734,2
—\7168(')Il \4827,1
—I7169(') 4957,1
— 7170(')Il 4591,8
— 7171(') \4703,3
— 7172(') l4800,8
— 71730Il 4893,7
—I7175(')\ \ 4663,8
—I7176(') \ 4775,3
—\71770) 4872,8 \
—\71800 8421,7
— 7181(') 8533,2
— 71820\ 8630,7
— 7183(')\ 8723,6 \
—l7185(') 8480,3
— 7186(') 8591,8
— 71870) 8689,3
—\71880 8782,2
—\7190C) 8546,9
— 71910 8658,4
— 7192(') 8755,9
— 71950>8618,9
—I71960 8730,4
—I7200(')\ 1918,3
—l72010\ 2029,8
—l7202o\ 2127,3
— 7203(')\ 2220,2
— 7204C)\ 2350,2
—\72050\ 1976,9
— 7206(')\ 2088,4
— 72070\ 2185,9
— 72080I2278,8I

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Feaeralda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \II I —100kg—
— 7209O 2408,8
—I7210C) 2043,5
— 7211o 2155,0
—I7212C) 2252,5
—I72130)-2345,4
— 7215o 2115,5
—I7216D 2227,0
—\7217C) 2324,5
— 7220O 2187,5
—\7221C) 2299,0
—\7260o 4532,6
—\7261o 4644,1
—I7262C) 4741,6
— 7263o 4834,5
—I7264C) 4964,5
—I7265(■) 4591,2 .
—I7266o 4702,7
—\72670) 4800,2
—\7268O 4893,1
—I72690 5023,1
—\7270ol 4657,8
—||7271o 4769,3
—II7272C) 4866,8
—II7273(') 4959,7
—II7275o 4729,8
—II7276(') 4841,3
—II7300C) 2556,8
—II7301O 2668,3
—||7302C) 2765,8
—Il73030 2858,7
—Il7304(*)\2988,7
—li7305C) 2615,4
—\7306(') 2726,9
— 7307o 2824,4
—II7308o 2917,3
—Il7309o \ 3047,3
—II7310o 2682,0
—Il7311o \ 2793,5
—II7312(')I 2891,0
—II7313C) 2983,9
—Il7315(') 2754,0
—II7316C) 2865,5
—II7317C) 2963,0
—II7320(') 2826,0
— 7321o 2937,5

N?L23/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IIDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\lI I—100kg—
—II7360(') 4917,7
—||7361(') 5029,2
—||7362(') 5126,7
—ll7363(') 5219,6
—II7364(') 5349,6
—||7365O 4976,3
—||73660 \5087,8
—Il73670) 5185,3
—II73680) 5278,2
— 7369
73700
(')5408,2
5042,9
—II7371(') 5154,4
—II7372(') 5251,9
—||7373(') 5344,8
—Il7375(') 5114,9
—II7376(') 5226,4
—II7378ll 5186,9
—I74000I 3188,5
—II74010 3300,0
—II74020 3397,5
—II7403(') 3490,4
—II74040 3620,4
— 7405
74060
03247,1
3358,6
—||7407(') 3456,1
—II7408(') 3549,0
—\74090 3679,0
—I74100 3313,7
—I74110 3425,2
—I7412(') 3522,7
—I74130 3615,6
—I7415o 3385,7
—I7416(') \3497,2
—II7417(') 3594,7
—I7420(') 3457,7
—I7421(') 3569,2
—II74600 5247,1
—II7461(') \ 5358,6
—II7462(') 5456,1
—II74630 5549,0
—||7464o 5679,0
—Il7465(') 5305,7
—II7466(') 5417,2
—Il7467(') 5514,7
— 7468(') 5607,6

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda.
£IrlPortugal
Esc
\ \ I —100kg—
— 7470O 5372,3
— 74710 \ 5483,8
— 7472C) 5581,3
— 7475C) 5444,3
— 74760 5555,8
— 75000) 3692,1
— 7501C) 3803,6
— 75020 3901,1
— 7503o 3994,0
— 7504o 4124,0
— 7505o 3750,7
— 7506O 3862,2
— 75070) 3959,7
—||7508C) 4052,6
— 75090 4182,6
— ■75100 3817,3l
— 75110 3928,8
— 7512O 4026,3
— 7513o 4119,2
—\\7515o \ 3889,3
— 75160 \ 4000,8
—II75170) 4098,3
—ll75200I 3961,3
— 75210 4072,8
—II7560C) 5546,3
—ll75610) 5880,6
—II75620 5755,3
—ll75630 5848,2
—li75640 5978,2
—II7565o 5604,9
—II7566(') \ 5716,4
—li75670 5813,9
—II75680 5906,8
—||7570C) 5671,5
— 7571C) 5783,0
—II7572(') 5880,5
—II75750 5743,5
—II75760 5855,0
—Il76000 5577,2
— 7601o 5688,7
—ll76020 \ 5786,2
—II7603oI 5879,1\
—II7604(') 6009,1
—ll7605o 5635,8
—||7606C) 5747,3

N?L23/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
1
RepúblicaHolandaFederalda
Alemanha 1
DM'F1
1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I IIl —100kg—1I
—ll7607(') l 5844,8
—||76080) 5937,7
—II7609o 6067,7
—ll76100 5702,4
—Il76110 5813,9
—II7612(') 5911,4
— 76130 6004,3
—II7615o 5774,4
— I7616o 5885,9
—II7620o 5846,4
— 7700o 6449,2
—II7701(') 6560,7
— 7702(') 6658,2
— 77030) 6751,1
— 77050 6507,8
—II7706o 6619,3
—ll7707o 6716,8
— 7708o \ 6809,7
—II7710o 6574,4
—||7711o 6685,9
— 7712(') 6783,4
— 7715o \ 6646,4
— 77160 6757,9
—II77200'6065,3
— 7721(') 6176,8
— 7722C) 6274,3
— 7723o 6367,2
— 77250 6123,9
— 7726(') 6235,4
— 7727o 6332,9l
— 77280 6425,8
— 77300) I 6190,5
— 77310) 6302,0
— 77320 6399,5
— 7735o 6262,5
— 7736(') 6374,0
— 7740o 7798,3
— 77410) 7909,8
— 7742(') 8007,3
—\77450) 7856,9
— 77460 7968,4
— 77470) 8065,9
— 77500 7923,5
— 7751o 8035,0
— 7758l—

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/37
CódigoNCQuadroCódigo
adicionali
Notas.Positivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1-Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl*Portugal
Esc
\\ —100kg—
—l7759I—
—I7760(') 9531,2
—I7761O 9642,7
— 7762o 9740,2
— 7765o 9589,8
—I7766(') 9701,3
— 7768I 1049,1
— 7769\ 1160,6
—\7770o 9656,4
—I77710 9767,9
—\7778\ 2608,8
—I7779\ 2720,3
— 7780o 11264,2
— 7781o 11375,7
— 77850 11322,8
—\7786o 11434,3
— 7788\ 4447,0
— 7789 4558,5
—l7798'
—
—I7799I 669,5
—I7800\ 11586,6
— 7801 11698,1
— 7802Il 11795,6
—I7805411645,2
—I7806 11756,7
— 7807 11854,2
— 7808Il 1337,9
—I7809 1449,4
—I7810Il 11711,8
—II7811II 11823,3
—Il7818II 2897,6
—\7819 3009,1
—I7820Il 11875,4
—II7821 11986,9
—II7822Il 12084,4
—II7825II 11934,0
—II7826II 12045,5
— 7827li 12143,0
—II7828 4735,8
—II7829Il 4847,3
—Il7830Il 12000,6
—II7831II 12112,1
—II7838Il 4801,8
— 7840 577,6
—I7841Il689,1

N?L23/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||\li —100kg—
—Il7842. 786,6
— 7843li 879,5
— 7844II 1009,5
—||7845 636,2
— 7846Il 747,7
—Il7847|| 845,2
—\7848 938,1
—\\7849\ 1068,1
—Il7850\ 702,8
—II7851 814,3
— 7852 911,8
—II7853 1004,7
—||7855l 774,8
—\7856\\ 886,3
—||7857 983,8
—||7858I 846,8
— 7859\ 958,3
— 7860l 962,7
—\7861\ 1074,2
—II7862 1171,7
— 7863l 1264,6
— 7864 1394,6
—I7865\\ 1021,3
— 7866\ 1132,8
— 7867\ 1230,3
— 7868\ 1323,2
—I7869\ 1453,2
— 7870\ 1087,9
—\7871l 1199,4
— 7872l 1296,9
— 7873\ 1389,8
—\7875\ 1159,9
— 7876l 1271,4
— 7877l 1368,9
—I7878l 1231,9
—l7879I 1343,4
— 7900O 1347,8
—I7901C) 1459,3
—\7902\ 1556,8
— 7903\ 1649,7
— 7904 1779,7
— 7905\ 1406,4
— 7906l 1517,9
—I7907 1615,4
—\7908 1708,3

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L23/39
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ \\ —100kg—
— 7909 1838,3
— 7910O 1473,0
— 79110 1584,5
— 79120 1682,0
— 7913l 1774,9
— 79150 1545,0
—l7916o 1656,5
— 7917o 1754,0
—\7918l 1617,0
— 7919\ 1728,5
— 79400 1925,5
— 79410 2037,0
— 7942l 2134,5
— 7943\ 2227,4
— 7944
7945\2357,4
1984,1
—I7946l 2095,6
— 7947\ 2193,1
—\7948l 2286,0
— 7949\ 2416,0
— 7950\ 2050,7
— 7951\ 2162,2
—Il7952 2259,7
— 7953 2352,6
—II7955 2122,7
— 7956 2234,2
—Il7957 2331,7
—Il7958 2194,7
—li7959 I 2306,2
—II79600 2792,0
— 79610 2903,5
—II7962 3001,0
— 7963 3093,9
— 7964
79653223,9
2850,6
— 7966 2962,1
— 7967Il 3059,6
—II7968 3152,5
—II7969II 3282,5
—li7970 2917,2
— 7971II 3028,7
—II7972 3126,2
— 7973li 3219,1
— 7975\\ 2989,2
— 7976li3100,7

N?L23/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Ir
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
l IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ \\I —100kg—
— 7977\ 3198,2
—\7978II 3061,2
—I7979 3172,7
— 7980 4332,4
—\7981 4443,9
— 7982\ 4541,4
—I7983 4634,3
—II7984II 4764,3
—\7985\ 4391,0
—l7986l 4502,5
—Il7987II 4600,0
— 7988 4692,9
—\7990l 4457,6
—\7991l 4569,1
—'7992\ 4666,6
—l7995\ 4529,6
— 7996I4641,1
Montantesadeduzir
51xxI 136,3
—II52xxII 288,1
—Il53xx 460,9
— 54xx\\ 637,1
— 55xx 908,5
—II56xxII 1317,3
—II570xII 2044,1
— 571x\\ 2044,1
—II572x 2861,8
— 573x 2861,8
— 574xIl 3679,4
—II5750Il 3679,4
—||5751li 3679,4
— 5760Il 4497,1
—Il5761 4497,1
—||5762II 4497,1
— 5765II 4497,1
—Il5766II 4497,1
—I5770 4497,1
—\5771\ 4497,1
—\5780.I 5314,7
—\5781 5314,7
— 5785\ 5314,7
—I5786\ 5314,7
—I579x\136,3

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L23/41
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos ' Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ I —100kg—
—l5808\ 136,3
—I5809l 136,3
—\5818lI 136,3
—\5819\ 136,3
—II582x \ 136,3
— 5830 136,3
— 5831\ 136,3
—II5838\ 288,1
—Il584xII 288,1
—II585x 288,1
—II586x l 460,9
— 587x 460,9
—l590x \ 637,1
— 591x 637,1
—II594x 908,5
—Il595x 908,5
—'II596x\ l 1317,3
—Il597xIl 1317,3
—Il598xIl 2044,1
—I599xI2044,1
Montantesadeduzir
\61xx\ 98,7
—\62xx 208,6
—l63xx 333,7
—I64xx 461,3
— 65xx 657,8
—Il66xxII 953,8
—II670x 1480,1
—Il671x 1480,1
— 672x 2072,1
— 673xII 2072,1
— 674x 2664,1
—Il6750 2664,1
—Il6751 2664,1
— 6760 3256,2
— 6761 3256,2
—Il6762 3256,2
—II6765II 3256,2
—Il6766 3256,2
—Il6770 3256,2
— 6771Il 3256,2
— 6780II 3848,2
—\\6781Il3848,2

N?L23/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscllII I I—100kg—
—II6785 l3848,2
—||6786II 3848,2
—ll679xll 98,7
—Il6808Il 98,7
—ll6809ll 98,7
—Il6818Il \ 98,7
—ll6819ll 98,7
—Il682xll 98,7
— 6830II 98,7
—\6831l 98,7
—I6838l 208,6
—\684x\ 208,6
—\685xl 208,6
—\686xl 333,7
— 687xl 333,7
— 690x 461,3
— 691x 461,3
— 694x 657,8
— 695x 657,8
— 696x 953,8
— 697xl 953,8
— 698x 1480,1
— 699xI1480,1
(l)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
NB.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta);osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

29.1.90 JornalOficialdásComunidadesEuropeias N?L23/43
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,115— —.1,010—1,212—0,984l
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos 1,153 1,010 1,212 0,984I
—Sectordacarnedesuíno— —1,081— — — —1,014—\—I
—Açúcar— —1,161— — •1,010—1,045—0,9901,010
—Cereais— —1,161—.—1,015—1,045—0,990I
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 1,118. 1,133—I
—Sectordovinho—\Il— —1,010I—I
—Produtostransformados
[Regulamento(CEE)n?
3033/80]:IIII
—aaplicaràsimposições— —1,153— —1,010—1,212—0,9841,010
—aaplicaràsrestituições :IIIlIlIlIlIIIIIlII I
—cereais — —1,161— —1,015—1,045—0,990II
—leite — —1,153— —1,010—1,212—0,984
—açúcar— —1,161— —1,010—1,045—0,990
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86) 1,161— — — — — —
—Sectordoazeite — —1,076— — — — — — — —
ANEXO111
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 58,2743 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,7772 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,82536 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,47588 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,18346 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,05466— 0,873900
£ 0,0473040— 0,948177 0,828612
Lit — 2113,98 2004,43 1751,67
DR 12,3691 261,481 247,930 216,666
Esc 11,6842 247,001 234,201 204,668
Pta 8,62092 182,245 172,800 151,010

N?L23/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
C.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendido entre29de
Janeirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7°doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnidoCereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,951474
0,951474
0,937547
0,907555
0,935793
0,941911
0,888466 doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,561118
0
0
0,561118
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0