APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/332/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o penúltimo parágrafo do n.o 4 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), nomeadamente os artigos 37.o e 38.o,

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, definitivamente aprovado em 16 de Dezembro de 2004 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (3),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005, apresentado pela Comissão em 28 de Janeiro de 2005,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005, estabelecido pelo Conselho em 3 de Março de 2005,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do seu Regimento,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 10 de Março de 2005,

Estando assim concluído o processo previsto no artigo 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECLARA:

Artigo único

O orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005 está definitivamente aprovado.

(1) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(2) JO L 60 de 8.3.2005, p. 1.

(3) JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 1 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

Números

Título Designação Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 01 ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS 454 329 476 464 450 976 – 940 655 – 940 655 453 388 821 463 510 321 02 EMPRESA 339 836 778 356 421 778 54 591 563 43 991 563 394 428 341 400 413 341 03 CONCORRÊNCIA 89 834 975 89 834 975 –5 806 –5 806 89 829 169 89 829 169 04 EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS 11 586 917 593 9 068 021 862 –8 619 761 –8 619 761 11 578 297 832 9 059 402 101 05 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 53 723 884 752 52 486 564 930 – 265 243 – 265 243 53 723 619 509 52 486 299 687 06 ENERGIA E TRANSPORTES 1 415 136 241 1 347 897 041 – 499 899 – 499 899 1 414 636 342 1 347 397 142 07 AMBIENTE 323 151 596 320 121 596 –25 122 –25 122 323 126 474 320 096 474 08 INVESTIGAÇÃO 3 356 881 855 2 572 158 105 –56 909 242 –46 309 242 3 299 972 613 2 525 848 863 09 SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1 237 062 112 1 086 072 112 99 091 135 95 541 135 1 336 153 247 1 181 613 247 10 INVESTIGAÇÃO DIRECTA 366 428 365 348 316 815 700 700 366 429 065 348 317 515 11 PESCA 1 029 649 652 927 060 577 504 975 504 975 1 030 154 627 927 565 552 12 MERCADO INTERNO 73 297 536 72 697 536 725 162 725 162 74 022 698 73 422 698 13 POLÍTICA REGIONAL 27 104 722 972 20 917 881 260 – 236 760 – 236 760 27 104 486 212 20 917 644 500 14 FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA 120 452 531 114 968 531 –40 380 –40 380 120 412 151 114 928 151 15 EDUCAÇÃO E CULTURA 1 047 491 166 971 709 286 – 105 507 822 – 101 957 822 941 983 344 869 751 464 16 IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 185 109 617 176 098 517 714 139 714 139 185 823 756 176 812 656 17 SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES 515 151 069 517 803 864 – 519 292 – 519 292 514 631 777 517 284 572 18 ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA 570 615 121 558 418 345 8 345 560 8 345 560 578 960 681 566 763 905 19 RELAÇÕES EXTERNAS 3 562 133 687 3 810 847 290 – 499 791 214 – 529 191 214 3 062 342 473 3 281 656 076 20 COMÉRCIO 76 769 128 77 789 128 64 668 64 668 76 833 796 77 853 796 21 DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP 1 235 572 774 1 316 129 274 – 410 135 – 410 135 1 235 162 639 1 315 719 139 22 ALARGAMENTO 1 351 529 892 2 149 859 892 502 454 654 531 854 654 1 853 984 546 2 681 714 546 23 AJUDA HUMANITÁRIA 513 385 411 515 747 911 –85 031 –85 031 513 300 380 515 662 880 24 LUTA CONTRA A FRAUDE 61 890 447 58 730 447 3 498 3 498 61 893 945 58 733 945 25 COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO 207 059 389 205 244 389 4 311 356 4 311 356 211 370 745 209 555 745 26 ADMINISTRAÇÃO 650 186 450 650 186 450 1 833 149 1 833 149 652 019 599 652 019 599 27 ORÇAMENTO 1 385 376 272 1 385 376 272 907 302 907 302 1 386 283 574 1 386 283 574 28 AUDITORIA 10 297 012 10 297 012 432 094 432 094 10 729 106 10 729 106 29 ESTATÍSTICAS 132 280 091 127 062 091 – 123 593 – 123 593 132 156 498 126 938 498 30 PENSÕES 914 968 000 914 968 000 914 968 000 914 968 000 31 RESERVAS 557 192 789 325 722 789 557 192 789 325 722 789 Total 114 198 594 749 103 944 459 051 0 0 114 198 594 749 103 944 459 051

TÍTULO 01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

CAPÍTULO 01 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS»

01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 333 731 (1) – 702 484 (2) 39 631 247 (3)

01 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para o apoio ao domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros»

01 01 02 01

Pessoal externo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 063 095 –45 468 4 017 627

01 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 562 103 (4) –15 675 4 546 428 (4)

01 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 875 970 – 177 028 10 698 942

TÍTULO 02

EMPRESA

CAPÍTULO 02 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPRESA»

02 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Empresa»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 69 323 600 (5) –1 167 952 (6) 68 155 648 (7)

02 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Empresa»

02 01 02 01

Pessoal externo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 9 334 290 –89 868 9 244 422

02 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 6 876 041 (8) 220 887 7 096 928 (8)

02 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Empresa»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 19 304 847 253 496 19 558 343

02 01 05

Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção «Empresa»

02 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 242 000 2 090 000 5 332 000

02 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 038 000 885 000 1 923 000

02 01 05 03

Outras despesas de gestão para a investigação

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 918 000 800 000 2 718 000

CAPÍTULO 02 03 —

INVESTIGAÇÃO — PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA MUDANÇA

02 03 05

Sector espacial

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 36 600 000 33 000 000 36 600 000 33 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 38 200 000 17 000 000 13 200 000 5 000 000 3 000 000 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 24 700 000 4 500 000 19 800 000 400 000 Dotações 2005 36 600 000 20 000 000 15 000 000 1 600 000 Total 99 500 000 21 500 000 33 000 000 25 400 000 18 000 000 1 600 000

Observações

Antigo artigo 08 04 01 (parcial)

CAPÍTULO 02 06 —

MELHORAMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL EUROPEU NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

02 06 01

Acção preparatória para o melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 000 8 000 000 15 000 000 8 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 15 000 000 10 000 000 5 000 000 Dotações 2005 15 000 000 3 000 000 6 000 000 6 000 000 Total 30 000 000 10 000 000 8 000 000 6 000 000 6 000 000

Observações

Antigo artigo 08 14 01

TÍTULO 03

CONCORRÊNCIA

CAPÍTULO 03 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «CONCORRÊNCIA»

03 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Concorrência»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 59 660 310 (9) –3 082 (10) 59 657 228 (11)

03 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Concorrência»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 16 087 374 –2 724 16 084 650

TÍTULO 04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

CAPÍTULO 04 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS»

04 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Emprego e assuntos sociais»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 57 139 452 (12) – 343 079 (13) 56 796 373 (14)

04 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Emprego e assuntos sociais»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 407 624 –87 682 15 319 942

CAPÍTULO 04 04 —

PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA

04 04 06

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

04 04 06 01

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção aos títulos 1 e 2

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 160 000 4 160 000 –4 160 000 –4 160 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

04 04 06 02

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção ao título 3

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 029 000 4 029 000 –4 029 000 –4 029 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CAPÍTULO 05 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA»

05 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Agricultura»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 93 355 781 (15) – 209 729 (16) 93 146 052 (17)

05 01 03

Imóveis e despesas diversas do domínio de intervenção «Agricultura»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 173 340 –55 514 25 117 826

TÍTULO 06

ENERGIA E TRANSPORTES

CAPÍTULO 06 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA E TRANSPORTES»

06 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Energia e transportes»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 77 726 460 (18) – 399 249 (19) 77 327 211 (20)

06 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Energia e transportes»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 22 499 663 – 100 650 22 399 013

TÍTULO 07

AMBIENTE

CAPÍTULO 07 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AMBIENTE»

07 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Ambiente»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 48 064 363 (21) –18 838 (22) 48 045 525 (23)

07 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Ambiente»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 960 531 –6 284 12 954 247

TÍTULO 08

INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 08 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO»

08 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Investigação»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 797 377 (24) – 651 677 (25) 15 145 700 (26)

08 01 02

Pessoal externo e outras despesas descentralizadas do domínio de intervenção «Investigação»

08 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 567 683 (27) – 201 834 1 365 849 (27)

08 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Investigação»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 588 666 – 680 731 29 907 935

08 01 05

Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção «Investigação»

08 01 05 01

Despesas relativas ao pessoal de investigação

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 110 747 000 –2 090 000 108 657 000

08 01 05 02

Pessoal externo vinculado à investigação

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 508 000 – 885 000 24 623 000

08 01 05 03

Outras despesas de gestão no domínio da investigação

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 53 260 000 – 800 000 52 460 000

CAPÍTULO 08 04 —

AERONÁUTICA

08 04 01

Aeronáutica

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 240 500 000 100 000 000 –36 600 000 –33 000 000 203 900 000 67 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 129 300 000 32 300 000 11 800 000 20 600 000 20 600 000 44 000 000 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 198 900 000 17 300 000 30 200 000 36 000 000 40 000 000 75 400 000 Dotações 2005 203 900 000 25 000 000 30 000 000 35 000 000 113 900 000 Total 532 100 000 49 600 000 67 000 000 86 600 000 95 600 000 233 300 000

CAPÍTULO 08 14 —

MELHORAMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL EUROPEU NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

08 14 01

Acção preparatória para o melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000 000 8 000 000 –15 000 000 –8 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 09 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO»

09 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 27 561 383 (28) 3 066 587 (29) 30 627 970 (30)

09 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

09 01 02 01

Pessoal externo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 139 548 303 876 2 443 424

09 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 621 800 (31) 217 701 2 839 501 (31)

09 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 19 667 381 737 971 20 405 352

09 01 04

Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

09 01 04 05

Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 400 000 1 400 000

Observações

Antigo número 15 01 04 08

09 01 04 06

Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 100 000

Observações

Antigo número 15 01 04 09

09 01 04 07

Conclusão dos programas e acções anteriores — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante — —

Observações

Antigo número 15 01 04 10

09 01 04 30

Agência de Execução para a Educação e a Cultura — Subvenção para programas da rubrica 3

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 330 000 5 330 000

Observações

Antigo número 15 01 04 30 (parcial)

CAPÍTULO 09 05 —

AUDIOVISUAL

09 05 01

Media Plus (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual)

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 79 130 000 69 330 000 79 130 000 69 330 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 95 265 671 40 000 000 30 000 000 25 265 671 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 75 200 000 17 000 000 20 000 000 20 000 000 18 200 000 Dotações 2005 79 800 000 20 000 000 20 000 000 20 000 000 19 800 000 Total 250 265 671 57 000 000 70 000 000 65 265 671 38 200 000 19 800 000

Observações

Antigo número 15 05 01 01

09 05 02

Media-Formação (medidas para promover o desenvolvimento da formação profissional na indústria audiovisual)

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 7 440 000 11 440 000 7 440 000 11 440 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 15 613 639 5 000 000 4 000 000 4 000 000 2 613 639 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 9 000 000 3 500 000 3 000 000 2 000 000 500 000 Dotações 2005 7 500 000 3 000 000 3 000 000 1 000 000 500 000 Total 32 113 639 8 500 000 10 000 000 9 000 000 4 113 639 500 000

Observações

Antigo número 15 05 01 02

09 05 03

Outras acções no domínio do audiovisual

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 365 000 (32) 1 265 000 (32) 1 365 000 (32) 1 265 000 (32)

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 2 362 853 1 000 000 700 000 662 853 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 2 000 000 1 000 000 400 000 600 000 Dotações 2005 1 600 000 (33) 400 000 (33) 600 000 600 000 Total 5 962 853 2 000 000 1 500 000 (33) 1 862 853 600 000

Observações

Antigo número 15 05 01 03

09 05 04

Conclusão dos programas e acções anteriores

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — p.m. — p.m.

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 2 299 651 2 299 651 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 — p.m. Dotações 2005 — p.m. Total 2 299 651 p.m. p.m. 2 299 651

Observações

Antigo número 15 05 01 04

09 05 05

Crescimento e sector audiovisual: iniciativa i2i audiovisual

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. 2 200 000 p.m. 2 200 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 2 644 094 1 000 000 1 000 000 644 094 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 2 700 000 1 000 000 1 200 000 500 000 Dotações 2005 — p.m. Total 5 344 094 2 000 000 2 200 000 1 144 094

Observações

Antigo número 15 05 01 05

CAPÍTULO 09 49 —

DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

09 49 04

Despesas de apoio a acções do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

09 49 04 05

Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 150 000 — 150 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 3 903 900 2 000 000 150 000 1 753 900 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 — Dotações 2005 — Total 3 903 900 2 000 000 150 000 1 753 900

Observações

Antigo número 15 49 04 08

09 49 04 06

Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — p.m. — p.m.

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 102 960 50 000 52 960 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 — Dotações 2005 — p.m. Total 102 960 50 000 p.m. 52 960

Observações

Antigo número 15 49 04 09

TÍTULO 10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

CAPÍTULO 10 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRECTA»

10 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Investigação directa»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 420 143 (34) 571 (35) 420 714 (36)

10 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Investigação directa»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 113 291 129 113 420

TÍTULO 11

PESCA

CAPÍTULO 11 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «PESCA»

11 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Pesca»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 376 639 (37) 202 765 (38) 25 579 404 (39)

11 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção «Pesca»

11 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 498 194 (40) 10 000 2 508 194 (40)

11 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Pesca»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 7 046 723 92 210 7 138 933

CAPÍTULO 11 03 —

PESCA A NÍVEL INTERNACIONAL E DIREITO DO MAR

11 03 04

Contribuição financeira da Comunidade Europeia para os órgãos criados pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 200 000 200 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 13 881 13 881 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 200 000 186 119 13 881 Dotações 2005 200 000 186 119 13 881 Total 413 881 200 000 200 000 13 881

Observações

Antigo artigo 19 02 06

TÍTULO 12

MERCADO INTERNO

CAPÍTULO 12 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MERCADO INTERNO»

12 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Mercado interno»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 39 661 501 (41) 474 603 (42) 40 136 104 (43)

12 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção «Mercado interno»

12 01 02 01

Pessoal externo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 7 238 235 135 336 7 373 571

12 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 603 096 (44) –2 189 3 600 907 (44)

12 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Mercado interno»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 694 704 117 412 10 812 116

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL

CAPÍTULO 13 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «POLÍTICA REGIONAL»

13 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Política regional»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 47 308 105 (45) – 188 151 (46) 47 119 954 (47)

13 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Política regional»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 756 607 –48 609 12 707 998

TÍTULO 14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

CAPÍTULO 14 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA»

14 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Fiscalidade e união aduaneira»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 38 905 245 (48) –31 283 (49) 38 873 962 (50)

14 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Fiscalidade e união aduaneira»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 490 779 –9 097 10 481 682

TÍTULO 15

EDUCAÇÃO E CULTURA

CAPÍTULO 15 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EDUCAÇÃO E CULTURA»

15 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Educação e cultura»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 53 106 078 (51) –8 173 836 (52) 44 932 242 (53)

15 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Educação e cultura»

15 01 02 01

Pessoal externo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 863 217 – 303 876 4 559 341

15 01 02 11

Outras despesas de gestão

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 983 963 (54) – 218 890 5 765 073 (54)

15 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Educação e cultura»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 14 320 028 –2 046 220 12 273 808

15 01 04

Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção «Educação e cultura»

15 01 04 08

Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 400 000 –1 400 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 01 04 09

Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 – 100 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 01 04 10

Conclusão dos programas e acções anteriores — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante —

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 01 04 30

Agência de Execução para a Educação e a Cultura — Subvenção para programas da rubrica 3

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 23 870 000 –5 330 000 18 540 000

CAPÍTULO 15 05 —

POLÍTICA AUDIOVISUAL E DESPORTO

15 05 01

Audiovisual

15 05 01 01

Media Plus (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual)

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 79 130 000 69 330 000 –79 130 000 –69 330 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 02

Media-Formação (medidas para promover o desenvolvimento da formação profissional na indústria audiovisual)

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 7 440 000 11 440 000 –7 440 000 –11 440 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 03

Outras acções no domínio do audiovisual

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 365 000 (55) 1 265 000 (55) –1 365 000 (56) –1 265 000 (56)

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 04

Conclusão dos programas e acções anteriores

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — p.m.

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 05

Crescimento e sector audiovisual: iniciativa i2i audiovisual

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 2 200 000 –2 200 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 15 49 —

DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELATIVAS A PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

15 49 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Educação e cultura»

15 49 04 08

Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 150 000 – 150 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 49 04 09

Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — p.m.

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 16

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 16 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «IMPRENSA E COMUNICAÇÃO»

16 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Imprensa e comunicação»

16 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG «Imprensa e comunicação»/sede

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 49 828 963 (57) 572 559 (58) 50 401 522 (59)

16 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Imprensa e comunicação»

16 01 03 01

Imóveis e despesas conexas da DG «Imprensa e comunicação»/sede

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 13 436 356 141 580 13 577 936

TÍTULO 17

SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES

CAPÍTULO 17 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES»

17 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Saúde e protecção dos consumidores»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 67 138 856 (60) – 413 635 (61) 66 725 221 (62)

17 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Saúde e protecção dos consumidores»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 18 103 959 – 105 657 17 998 302

TÍTULO 18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

CAPÍTULO 18 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA»

18 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Espaço de liberdade, de segurança e de justiça»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 838 499 (63) 126 042 (64) 30 964 541 (65)

18 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Espaço de liberdade, de segurança e de justiça»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 8 315 585 30 518 8 346 103

CAPÍTULO 18 04 —

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

18 04 05

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

18 04 05 01

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção aos títulos 1 e 2

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 160 000 4 160 000 4 160 000 4 160 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 1 479 019 1 479 019 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 3 962 000 (66) 2 482 981 1 479 019 Dotações 2005 4 038 000 2 558 981 1 479 019 Total 9 479 019 3 962 000 (66) 4 038 000 1 479 019

Observações

Antigo número 04 04 06 01

18 04 05 02

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção ao título 3

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 029 000 4 029 000 4 029 000 4 029 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 6 862 6 862 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 3 838 000 3 831 138 6 862 Dotações 2005 3 931 000 3 924 138 6 862 Total 7 775 862 3 838 000 3 931 000 6 862

Observações

Antigo número 04 04 06 02

TÍTULO 19

RELAÇÕES EXTERNAS

CAPÍTULO 19 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS»

19 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 90 078 666 (67) –2 906 751 (68) 87 171 915 (69)

19 01 01 02

Despesas relativas ao pessoal no activo nas delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 75 388 855 –6 619 223 68 769 632

19 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 02 01

Pessoal externo no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 8 292 290 – 269 604 8 022 686

19 01 02 02

Pessoal externo das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 24 836 525 –2 180 674 22 655 851

19 01 02 11

Outras despesas de gestão no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 8 899 015 (70) –54 255 8 844 760 (70)

19 01 02 12

Outras despesas de gestão das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 6 839 117 – 600 481 6 238 636

19 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 03 01

Imóveis e despesas conexas no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 24 289 667 – 729 999 23 559 668

19 01 03 02

Imóveis e despesas conexas das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 59 569 052 –5 230 227 54 338 825

19 01 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 04 08

Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 14 500 000 –14 500 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 19 02 —

RELAÇÕES MULTILATERAIS E QUESTÕES GERAIS DE RELAÇÕES EXTERNAS

19 02 06

Contribuição financeira da Comunidade Europeia para os órgãos criados pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 200 000 – 200 000 – 200 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 19 07 —

RELAÇÕES COM OS BALCÃS OCIDENTAIS

19 07 01

Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 173 000 000 230 000 000 – 173 000 000 – 230 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

19 07 02

Assistência à Sérvia e Montenegro

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 198 000 000 148 000 000 – 198 000 000 – 148 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

19 07 03

Ajuda à reconstrução do Kosovo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 59 500 000 75 000 000 –59 500 000 –75 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

19 07 04

Administrações civis transitórias

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 36 000 000 36 000 000 –36 000 000 –36 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 19 49 —

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

19 49 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Relações externas»

19 49 04 07

Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 6 900 000 –6 900 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 20

COMÉRCIO

CAPÍTULO 20 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «COMÉRCIO»

20 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Comércio»

20 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG «Comércio»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 38 821 216 (71) 52 746 (72) 38 873 962 (73)

20 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Comércio»

20 01 03 01

Imóveis e despesas conexas da DG «Comércio»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 468 122 11 922 10 480 044

TÍTULO 21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

CAPÍTULO 21 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP»

21 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

21 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 249 106 (74) – 268 297 (75) 49 980 809 (76)

21 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

21 01 02 11

Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 369 359 (77) –73 086 4 296 273 (77)

21 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

21 01 03 01

Imóveis e despesas conexas das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 13 549 646 –68 752 13 480 894

TÍTULO 22

ALARGAMENTO

CAPÍTULO 22 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ALARGAMENTO»

22 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 352 205 (78) 5 149 492 (79) 17 501 697 (80)

22 01 01 02

Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 679 907 6 619 223 9 299 130

22 01 02

Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 02 01

Pessoal externo da DG «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 091 616 269 604 2 361 220

22 01 02 02

Pessoal externo das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 882 884 2 180 674 3 063 558

22 01 02 11

Outras despesas de gestão da DG «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 481 849 (81) 117 341 1 599 190 (81)

22 01 02 12

Outras despesas de gestão das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 243 116 600 481 843 597

22 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 03 01

Imóveis e despesas conexas da DG «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 330 767 1 287 612 4 618 379

22 01 03 02

Imóveis e despesas conexas das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 117 548 5 230 227 7 347 775

22 01 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 04 08

Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 14 500 000 14 500 000

Observações

Antigo número 19 01 04 08

CAPÍTULO 22 05 —

RELAÇÕES COM OS BALCÃS OCIDENTAIS

22 05 01

Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 173 000 000 230 000 000 173 000 000 230 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 675 705 648 240 000 000 122 000 000 110 000 000 110 000 000 93 705 648 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 267 000 000 (82) 30 000 000 60 000 000 60 000 000 60 000 000 57 000 000 Dotações 2005 230 000 000 30 000 000 55 000 000 55 000 000 90 000 000 Total 1 172 705 648 270 000 000 (83) 212 000 000 225 000 000 225 000 000 240 705 648

Observações

Antigo artigo 19 07 01

22 05 02

Assistência à Sérvia e Montenegro

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 198 000 000 148 000 000 198 000 000 148 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 219 101 227 137 300 000 33 000 000 15 000 000 15 000 000 18 801 227 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 236 500 000 100 000 000 30 000 000 25 000 000 25 000 000 56 500 000 Dotações 2005 195 500 000 80 000 000 25 000 000 20 000 000 70 500 000 Total 651 101 227 237 300 000 143 000 000 65 000 000 60 000 000 145 801 227

Observações

Antigo artigo 19 07 02

22 05 03

Ajuda à reconstrução do Kosovo

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 59 500 000 75 000 000 59 500 000 75 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 104 047 250 57 450 000 30 000 000 5 000 000 5 000 000 6 597 250 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 59 001 000 30 000 000 10 000 000 7 000 000 5 000 000 7 001 000 Dotações 2005 59 500 000 35 000 000 8 000 000 6 000 000 10 500 000 Total 222 548 250 87 450 000 75 000 000 20 000 000 16 000 000 24 098 250

Observações

Antigo artigo 19 07 03

22 05 04

Administrações civis transitórias

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 36 000 000 36 000 000 36 000 000 36 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 4 050 095 2 500 000 1 500 000 50 095 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 30 000 000 27 500 000 1 250 000 1 150 000 100 000 Dotações 2005 36 000 000 33 250 000 2 000 000 650 000 100 000 Total 70 050 095 30 000 000 36 000 000 3 200 095 750 000 100 000

Observações

Antigo artigo 19 07 04

CAPÍTULO 22 49 —

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

22 49 04

Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Alargamento»

22 49 04 04

Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 6 900 000 — 6 900 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2004 2005 2006 2007 Exercícios seguintes Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar 21 597 133 6 000 000 6 000 000 7 000 000 2 597 133 Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 Dotações 2004 — Dotações 2005 — Total 21 597 133 6 000 000 6 000 000 7 000 000 2 597 133

Observações

Antigo número 19 49 04 07

TÍTULO 23

AJUDA HUMANITÁRIA

CAPÍTULO 23 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AJUDA HUMANITÁRIA»

23 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Ajuda humanitária»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 100 118 (84) –67 701 (85) 12 032 417 (86)

23 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Ajuda humanitária»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 262 791 –17 330 3 245 461

TÍTULO 24

LUTA CONTRA A FRAUDE

CAPÍTULO 24 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «LUTA CONTRA A FRAUDE»

24 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção «Luta contra a fraude»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 100 715 (87) 2 854 (88) 2 103 569 (89)

24 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Luta contra a fraude»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 566 458 644 567 102

TÍTULO 25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

CAPÍTULO 25 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO»

25 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico»

25 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 125 454 709 (90) 3 452 023 (91) 128 906 732 (92)

25 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 33 828 799 859 333 34 688 132

TÍTULO 26

ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO 26 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

26 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 153 268 181 (93) 1 470 382 (94) 154 738 563 (95)

26 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 41 328 687 362 767 41 691 454

TÍTULO 27

ORÇAMENTO

CAPÍTULO 27 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ORÇAMENTO»

27 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção «Orçamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 39 493 445 (96) 726 802 (97) 40 220 247 (98)

27 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Orçamento»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 649 387 180 500 10 829 887

TÍTULO 28

AUDITORIA

CAPÍTULO 28 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AUDITORIA»

28 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção «Auditoria»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 6 806 317 (99) 345 819 (100) 7 152 136 (101)

28 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Auditoria»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 835 320 86 275 1 921 595

TÍTULO 29

ESTATÍSTICAS

CAPÍTULO 29 01 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ESTATÍSTICAS»

29 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Estatísticas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 52 097 736 (102) –97 501 (103) 52 000 235 (104)

29 01 03

Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Estatísticas»

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 14 048 128 –26 092 14 022 036

TÍTULO 31

RESERVAS

CAPÍTULO 31 01 —

RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS

31 01 40

Reserva administrativa

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 13 220 789 13 220 789

Observações

As dotações deste artigo têm carácter puramente provisional e só podem ser utilizadas após transferência para outras rubricas do orçamento em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro.

1. Artigo 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos económicos e financeiros 72 342 2. Número 01 01 02 11 Outras despesas de gestão 507 520 3. Artigo 02 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa 124 409 4. Número 02 01 02 11 Outras despesas de gestão 18 592 5. Artigo 03 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Concorrência 108 897 6. Número 03 01 02 11 Outras despesas de gestão 16 000 7. Artigo 04 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais 103 674 8. Número 04 01 02 11 Outras despesas de gestão 2 015 324 9. Artigo 05 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Agricultura 170 026 10. Número 05 01 02 11 Outras despesas de gestão 1 025 037 11. Artigo 06 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes 141 151 12. Número 06 01 02 11 Outras despesas de gestão 697 931 13. Artigo 07 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ambiente 87 701 14. Número 07 01 02 11 Outras despesas de gestão 12 890 15. Artigo 08 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação 27 647 16. Número 08 01 02 11 Outras despesas de gestão 4 237 17. Artigo 09 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação 55 907 18. Número 09 01 02 11 Outras despesas de gestão 7 392 19. Número 09 01 04 02 Promoção do conteúdo digital europeu nas redes mundiais — Despesas de gestão administrativa 900 000 20. Número 09 01 04 04 Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na internet — Despesas de gestão administrativa 220 000 21. Artigo 10 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação directa 768 22. Número 10 01 02 11 Outras despesas de gestão 113 23. Artigo 11 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Pesca 46 692 24. Número 11 01 02 11 Outras despesas de gestão 6 806 25. Artigo 12 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Mercado interno 73 263 26. Número 12 01 02 11 Outras despesas de gestão 10 637 27. Artigo 13 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional 86 011 28. Número 13 01 02 11 Outras despesas de gestão 12 688 29. Artigo 14 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira 70 959 30. Número 14 01 02 11 Outras despesas de gestão 10 434 31. Artigo 15 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura 82 018 32. Número 15 01 02 11 Outras despesas de gestão 14 242 33. Número 15 01 04 05 Promoção dos percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem — Despesas de gestão administrativa 125 000 34. Número 16 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Imprensa e comunicação/sede 92 001 35. Número 16 01 02 11 Outras despesas de gestão da DG Imprensa e comunicação/sede 13 364 36. Artigo 17 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Saúde e protecção dos consumidores 121 798 37. Número 17 01 02 11 Outras despesas de gestão 518 006 38. Artigo 18 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Espaço de liberdade, de segurança e de justiça 56 522 39. Número 18 01 02 11 Outras despesas de gestão 508 271 40. Número 18 01 04 03 Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados — Despesas de gestão administrativa 180 000 41. Número 19 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Relações externas 159 121 42. Número 19 01 02 11 Outras despesas de gestão no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais 24 158 43. Número 20 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Comércio 70 959 44. Número 20 01 02 11 Outras despesas de gestão da DG Comércio 10 411 45. Número 21 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento e relações com os países ACP 91 233 46. Número 21 01 02 11 Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento e relações com os países ACP 13 476 47. Número 22 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Alargamento 31 947 48. Número 22 01 02 11 Outras despesas de gestão da DG Alargamento 3 313 49. Número 22 01 04 07 Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca — Despesas de gestão administrativa 3 640 000 50. Artigo 23 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária 21 964 51. Número 23 01 02 11 Outras despesas de gestão do Serviço de Ajuda Humanitária 3 245 52. Artigo 24 01 01 Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Luta contra a fraude 3 840 53. Número 24 01 02 11 Outras despesas de gestão 563 54. Número 25 01 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico 235 302 55. Número 25 01 02 11 Outras despesas de gestão do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico 33 646 56. Artigo 26 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Administração da Comissão 282 456 57. Número 26 01 02 11 Outras despesas de gestão do domínio de intervenção Administração da Comissão 41 104 58. Artigo 27 01 01 Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento 73 417 59. Número 27 01 02 11 Outras despesas de gestão da DG Orçamento 10 592 60. Artigo 28 01 01 Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Auditoria 13 055 61. Número 28 01 02 11 Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Auditoria 1 825 62. Artigo 29 01 01 Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Estatísticas 94 920 63. Número 29 01 02 11 Outras despesas de gestão 13 972 Total 13 220 789

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO 31 02 —

RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

31 02 41

Dotações diferenciadas

31 02 41 01

Dotações diferenciadas (despesas não obrigatórias)

Números

Dotações 2005 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 297 847 000 64 442 000 297 847 000 64 442 000

Observações

As dotações do título «Reservas» referem-se unicamente a duas situações: a) falta de acto de base para a acção em questão no momento da elaboração do orçamento; b) incerteza, fundada em motivos sérios, quanto à suficiência das dotações ou à possibilidade de executar, em condições conformes com a boa gestão financeira, as dotações inscritas nas rubricas em questão. As dotações deste título só podem ser utilizadas após transferência efectuada segundo o procedimento previsto no artigo 24.o do Regulamento Financeiro.

O total decompõe-se como se segue (DA, DP):

1. Número 06 02 04 02 Direitos dos passageiros 790 000 550 000 2. Número 07 03 06 01 Programa de acção comunitário a favor da protecção civil 2 400 000 1 000 000 3. Artigo 09 03 02 Promoção do conteúdo digital europeu nas redes mundiais 26 600 000 8 000 000 4. Artigo 09 03 03 Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na internet 9 500 000 1 900 000 5. Artigo 09 05 03 Outras acções no domínio do audiovisual 235 000 235 000 6. Número 11 07 04 01 Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) — Subvenção aos títulos 1 e 2 1 000 000 1 000 000 7. Artigo 13 03 12 Contribuição da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda 9 000 000 8. Número 15 03 01 01 Promoção dos percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem 1 875 000 400 000 9. Número 18 02 03 01 Agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 1 157 000 1 157 000 10. Número 18 02 03 02 Agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas — Subvenção no âmbito do título 3 5 000 000 5 000 000 11. Número 18 05 05 01 Academia Europeia de Polícia — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 900 000 900 000 12. Número 18 05 05 02 Academia Europeia de Polícia — Subvenção no âmbito do título 3 2 100 000 2 100 000 13. Artigo 18 08 02 Sistema de Informação Schengen (SIS II) 1 500 000 14. Artigo 18 08 03 Sistema de Informação de Vistos (VIS) 7 700 000 3 850 000 15. Artigo 19 04 02 Apoio às vítimas de violações dos direitos humanos 7 000 000 16. Artigo 19 04 03 Desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito — Respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais 104 630 000 17. Artigo 19 04 04 Apoio às actividades dos tribunais penais internacionais e ao Tribunal Penal Internacional 7 000 000 18. Artigo 19 11 03 Prince — Papel da União Europeia no mundo 1 200 000 750 000 19. Artigo 22 02 11 Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca 116 360 000 23 200 000 20. Artigo 22 04 01 Prince — Estratégia de informação e comunicação 2 400 000 3 900 000 Total 297 847 000 64 442 000

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

(1) Uma dotação de 73 624 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(2) Uma dotação de –1 282 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(3) Uma dotação de 72 342 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(4) Uma dotação de 507 520 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(5) Uma dotação de 126 541 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(6) Uma dotação de –2 132 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(7) Uma dotação de 124 409 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(8) Uma dotação de 18 592 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(9) Uma dotação de 108 902 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(10) Uma dotação de –5 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(11) Uma dotação de 108 897 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(12) Uma dotação de 104 301 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(13) Uma dotação de – 627 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(14) Uma dotação de 103 674 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(15) Uma dotação de 170 409 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(16) Uma dotação de – 383 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(17) Uma dotação de 170 026 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(18) Uma dotação de 141 880 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(19) Uma dotação de – 729 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(20) Uma dotação de 141 151 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(21) Uma dotação de 87 735 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(22) Uma dotação de –34 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(23) Uma dotação de 87 701 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(24) Uma dotação de 28 836 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(25) Uma dotação de –1 189 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(26) Uma dotação de 27 647 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(27) Uma dotação de 4 237 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(28) Uma dotação de 50 310 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(29) Uma dotação de 5 597 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(30) Uma dotação de 55 907 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(31) Uma dotação de 7 392 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(32) Uma dotação de 235 000 euros está inscrita no número 31 02 41 01.

(33) Dos quais 235 000 euros inscritos no número 31 02 41 01.

(34) Uma dotação de 767 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(35) Uma dotação de 1 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(36) Uma dotação de 768 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(37) Uma dotação de 46 322 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(38) Uma dotação de 370 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(39) Uma dotação de 46 692 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(40) Uma dotação de 6 806 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(41) Uma dotação de 72 397 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(42) Uma dotação de 866 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(43) Uma dotação de 73 263 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(44) Uma dotação de 10 637 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(45) Uma dotação de 86 355 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(46) Uma dotação de – 344 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(47) Uma dotação de 86 011 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(48) Uma dotação de 71 016 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(49) Uma dotação de –57 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(50) Uma dotação de 70 959 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(51) Uma dotação de 96 938 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(52) Uma dotação de –14 920 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(53) Uma dotação de 82 018 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(54) Uma dotação de 14 242 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(55) Uma dotação de 235 000 euros está inscrita no número 31 02 41 01.

(56) Uma dotação de – 235 000 euros está inscrita no número 31 02 41 01.

(57) Uma dotação de 90 956 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(58) Uma dotação de 1 045 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(59) Uma dotação de 92 001 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(60) Uma dotação de 122 553 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(61) Uma dotação de – 755 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(62) Uma dotação de 121 798 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(63) Uma dotação de 56 292 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(64) Uma dotação de 230 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(65) Uma dotação de 56 522 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(66) Dos quais 200 000 euros inscritos no número 31 02 41 01.

(67) Uma dotação de 164 427 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(68) Uma dotação de –5 306 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(69) Uma dotação de 159 121 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(70) Uma dotação de 24 158 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(71) Uma dotação de 70 863 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(72) Uma dotação de 96 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(73) Uma dotação de 70 959 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(74) Uma dotação de 91 723 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(75) Uma dotação de – 490 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(76) Uma dotação de 91 233 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(77) Uma dotação de 13 476 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(78) Uma dotação de 22 547 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(79) Uma dotação de 9 400 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(80) Uma dotação de 31 947 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(81) Uma dotação de 3 313 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(82) Dos quais 13 000 000 de euros inscritos no número 31 02 41 01.

(83) Dos quais 13 500 000 euros inscritos no número 31 02 41 01.

(84) Uma dotação de 22 087 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(85) Uma dotação de – 123 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(86) Uma dotação de 21 964 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(87) Uma dotação de 3 835 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(88) Uma dotação de 5 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(89) Uma dotação de 3 840 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(90) Uma dotação de 229 001 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(91) Uma dotação de 6 301 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(92) Uma dotação de 235 302 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(93) Uma dotação de 279 771 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(94) Uma dotação de 2 685 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(95) Uma dotação de 282 456 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(96) Uma dotação de 72 090 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(97) Uma dotação de 1 327 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(98) Uma dotação de 73 417 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(99) Uma dotação de 12 424 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(100) Uma dotação de 631 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(101) Uma dotação de 13 055 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(102) Uma dotação de 95 098 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(103) Uma dotação de – 178 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(104) Uma dotação de 94 920 euros está inscrita no artigo 31 01 40.