«ANEXO VII

ROTULAGEM E FICHA DE INFORMAÇÃO RELATIVA AOS INGREDIENTES

A. Rotulagem do conteúdo

As seguintes disposições em matéria de rotulagem são aplicáveis às embalagens dos detergentes vendidos ao público em geral.

As seguintes gamas de percentagem em massa:

— inferior a 5 %,

— igual ou superior a 5 %, mas inferior a 15 %,

— igual ou superior a 15 %, mas inferior a 30 %,

— 30 % e superior,

serão utilizadas para indicar o conteúdo dos constituintes definidos a seguir, quando forem adicionados numa concentração superior a 0,2 % em massa:

— fosfatos,

— fosfonatos,

— tensioactivos aniónicos,

— tensioactivos catiónicos,

— tensioactivos anfotéricos,

— tensioactivos não-iónicos,

— agentes de branqueamento à base de oxigénio,

— agentes de branqueamento à base de cloro,

— EDTA e respectivos sais,

— (NTA) ácido nitrilotriacético e respectivos sais,

— fenóis e fenóis halogenados,

— paradiclorobenzeno,

— hidrocarbonetos aromáticos,

— hidrocarbonetos alifáticos,

— hidrocarbonetos halogenados,

— sabão,

— zeólitos,

— policarboxilatos.

As seguintes categorias de constituintes, caso sejam adicionadas, devem ser mencionadas independentemente da sua concentração:

— enzimas,

— desinfectantes,

— branqueadores ópticos,

— perfumes.

Os agentes conservantes, caso sejam adicionados, devem ser mencionados independentemente da sua concentração, recorrendo, sempre que possível, à nomenclatura comum estabelecida no artigo 8.o da Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1).

Caso sejam adicionadas em concentrações superiores a 0,01 % em massa, as fragrâncias alergénicas incluídas na lista de substâncias da parte 1 do anexo III da Directiva 76/768/CEE, resultante da sua alteração pela Directiva 2003/15/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), a fim de incluir os ingredientes alergénicos utilizados em perfumes da lista elaborada pela primeira vez pelo Comité Científico dos Produtos Cosméticos e dos Produtos Não Alimentares (SCCNFP) no seu parecer SCCNFP/0017/98, devem ser mencionadas segundo a nomenclatura dessa directiva, bem como quaisquer outras fragrâncias alergénicas que venham a ser aditadas à parte 1 do anexo III da Directiva 76/768/CEE em resultado da adaptação do anexo ao progresso técnico.

Se forem subsequentemente estabelecidos pelo SCCNFP limites de concentração individuais com base no risco para as fragrâncias alergénicas, a Comissão proporá a adopção desses limites de acordo com o n.o 2 do artigo 12.o em substituição do limite de 0,01 % acima referido.

O endereço do sítio internet no qual se poderá obter a lista de ingredientes referida na secção D do anexo VII deve ser indicado na embalagem.

No que respeita a detergentes destinados a utilização nos sectores industrial e institucional, que não sejam disponibilizados ao público em geral, as condições acima referidas não necessitam de ser respeitadas se for fornecida informação equivalente através de fichas técnicas de dados, fichas de dados de segurança ou de outra forma semelhante adequada.

B. Rotulagem da informação de dosagem

Nos termos do n.o 4 do artigo 11.o, as seguintes disposições em matéria de rotulagem são aplicáveis às embalagens dos detergentes vendidos ao público em geral. A embalagem de detergentes vendidos ao público em geral para utilização como detergentes para a roupa deve ostentar as seguintes informações:

— As quantidades recomendadas e/ou as instruções de dosagem expressas em mililitros ou gramas, apropriadas à carga normal de uma máquina de lavar, para as categorias de dureza da água macia, média e dura e contendo indicações para um ou dois ciclos de lavagem.

— Para os detergentes para roupa normal, o número de cargas normais de uma máquina de lavar roupa com “sujidade normal” e para os detergentes para roupa delicada, o número de cargas normais de uma máquina de lavar roupa pouco suja que podem ser lavadas com o conteúdo da embalagem utilizando uma água de dureza média, correspondente a 2,5 milimoles de CaCO3/l.

— Se for fornecido um recipiente de medição, este deve ter a indicação do seu conteúdo em mililitros ou gramas, bem como marcações para indicar a dose de detergente adequada para uma carga normal de uma máquina de lavar para as categorias de dureza da água macia, média e dura.

A carga de referência de uma máquina de lavar é de 4,5 kg de roupa seca para os detergentes para roupas normais e de 2,5 kg de roupa seca para os detergentes para roupas delicadas, em conformidade com as definições constantes na Decisão 1999/476/CE da Comissão, de 10 de Junho de 1999, relativa ao estabelecimento de critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico aos detergentes para roupa (3). Um detergente é considerado detergente para roupas normais salvo no caso de o fabricante referir que se destina a tecidos que necessitam de cuidados especiais, isto é, lavagem a baixas temperaturas, fibras e cores delicadas.

C. Ficha de informação relativa aos ingredientes

As seguintes disposições são aplicáveis à lista de ingredientes da ficha de informação mencionada no n.o 3 do artigo 9.o

A ficha de informação indicará a denominação do detergente e do fabricante.

Todos os ingredientes devem ser enumerados, por ordem decrescente de massa, devendo a lista ser subdividida de acordo com as seguintes gamas de percentagem, em massa:

— 10 % e superior,

— igual ou superior a 1 %, mas inferior a 10 %,

— igual ou superior a 0,1 %, mas inferior a 1 %,

— inferior a 0,1 %.

As impurezas não serão consideradas ingredientes.

Por “ingrediente” entende-se qualquer substância química, de origem sintética ou natural, intencionalmente incluída na composição de um detergente. Para efeitos do presente anexo, os perfumes, essências ou corantes devem ser considerados ingredientes individuais e nenhuma das substâncias que contêm devem ser enumeradas, à excepção das fragrâncias alergénicas incluídas na lista de substâncias da parte 1 do anexo III da Directiva 76/768/CEE, se a concentração total da fragrância alergénica no detergente exceder o limite referido na secção A.

Para cada ingrediente, deverá indicar-se a designação química comum ou denominação IUPAC (4) e, sempre que possível, a denominação INCI (5), o número CAS e a denominação da Farmacopeia Europeia.

D. Publicação da lista de ingredientes

Os fabricantes devem publicar num sítio internet a ficha de informação relativa aos ingredientes acima referida, com excepção do seguinte:

— a informação relativa a gamas de percentagem em massa não é exigida,

— os números CAS não são exigidos,

— a designação dos ingredientes deve ser indicada de acordo com a nomenclatura INCI ou, se não for possível, com a Farmacopeia Europeia. Se nenhuma das denominações estiver disponível, deve ser utilizada a designação química comum ou a denominação IUPAC. Quando se tratar de perfume, deve ser utilizada a palavra “parfum”, e, quando se tratar de um corante, deve ser utilizada a palavra “colorant”. Os perfumes, as essências ou os corantes devem ser considerados ingredientes individuais e nenhuma das substâncias que contêm deve ser enumerada, à excepção das fragrâncias alergénicas incluídas na lista de substâncias da parte 1 do anexo III da Directiva 76/768/CEE, se a concentração total da fragrância alergénica no detergente exceder o limite referido na secção A.

O acesso ao sítio internet não deve ser submetido a quaisquer restrições ou condições e o respectivo conteúdo deve ser constantemente actualizado. O sítio internet deve conter uma ligação para o sítio internet Pharmacos da Comissão ou para qualquer outro sítio internet que disponha de tabelas de correspondência entre as denominações INCI, a Farmacopeia Europeia e os números CAS.

Esta obrigação não se aplica aos detergentes industriais ou institucionais nem aos tensoactivos para detergentes industriais ou institucionais relativamente aos quais exista uma ficha técnica ou uma ficha de segurança.