Regulamento (CE) nº 1232/98 da Comissão de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia



Jornal Oficial nº L 177 de 22/06/1998 p. 0001 - 0140



REGULAMENTO (CE) Nº 1232/98 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativo à classificação estatística de produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia (1), e, nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 5º, Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3696/93 estabelece uma classificação estatística de produtos por actividade (a seguir denominada «CPA»), com o propósito de satisfazer as necessidades estatísticas da Comunidade; Considerando que as alterações introduzidas no Sistema Harmonizado e na Nomenclatura Combinada pelo Regulamento (CE) nº 2448/95 da Comissão, de 10 de Outubro de 1995, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (2), tornam necessária uma ligeira alteração da CPA, bem como um alinhamento e uma clarificação dos textos; Considerando que, na sequência da alteração da CPA, há que prever um período de adaptação; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (3), ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º O anexo do Regulamento (CEE) nº 3696/93 é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2º As referências SH/NC são actualizadas, com base na versão de 1996 das mesmas. Artigo 3º 1. As nomenclaturas nacionais de produtos baseadas na CPA devem ser adaptadas até 31 de Dezembro de 1998. 2. A Comissão pode prorrogar este prazo, por um período não superior a dois anos, se os sistemas estatísticos nacionais necessitarem de adaptações. Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 1998. Pela Comissão Yves-Thibault DE SILGUY Membro da Comissão (1) JO L 342 de 31.12.1993, p. 1. (2) JO L 259 de 30.10.1995, p. 1. (3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47. ANEXO >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.11.1 Cereais para grão 011a 01.11.11 Trigo duro 01110.1 1001.1 01.11.12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio 01110.2 1001.9 01.11.13 Milho-grão 01120 1005 01.11.14 Arroz em casca (Paddy) 01130 1006.1 01.11.15 Cevada 01150 1003 01.11.16 Centeio e aveia 01160 1002 + 1004 01.11.17 Outros cereais para grão 01190 1007 + 1008 01.11.2 Raízes, tubérculos e leguminosas secas 012a 01.11.21 Batata 01210 0701 01.11.22 Leguminosas secas para grão 01220 0713 01.11.23 Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina, n.e. 01240 0714 01.11.3 Sementes e frutos oleaginosos 014 01.11.31 Sementes de soja 01410 1201 01.11.32 Sementes de amendoim 01420 1202 01.11.33 Sementes de girassol, sésamo, cártamo, nabo silvestre, colza e mostarda 01430 1205 + 1206 + 1207[.4 - .6] 01.11.34 Sementes de algodão 01440 1207.2 01.11.35 Sementes e frutos oleaginosos, n.e. 01490 1203 + 1204 + 1207[.1 + .3 + .9] 01.11.4 Tabaco não manufacturado 017 01.11.40 Tabaco não manufacturado 01700 2401[.1 + .2] 01.11.5 Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar 018 01.11.51 Beterraba sacarina 01810 1212.91 01.11.52 Cana-de-açúcar 01820 1212.92 01.11.6 Produtos forrageiros e palhas 019a 01.11.60 Produtos forrageiros e palhas 01910.1 1213 + 1214.9 01.11.7 Matérias-primas vegetais para usos têxteis 019b 01.11.71 Algodão, mesmo descaroçado 01921 5201 01.11.72 Juta e outras fibras têxteis liberianas 01922 5303.1 01.11.73 Linho e cânhamo; sisal e outras fibras têxteis brutas 01923 5301.1 + 5302.1 + 5304.1 + 5305[.11 + .21 + .91] 01.11.8 Borracha natural 032a 01.11.80 Borracha natural 03210 4001[.1 + .2] 01.11.9 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia e para fins semelhantes; sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais 019c 01.11.91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes 01930.1 1211[.1 + .2 + .90(.1 + .3 + .80ex)] 01.11.92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras 01940 1209[.11 + .2] 01.11.93 Outras matérias vegetais em bruto 01990.1 1210 + 1212.99 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.12.1 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados 012b 01.12.11 Raízes, tubérculos e bolbos 01230.1 0703 + 0706 01.12.12 Produtos hortícolas cultivados pelo fruto 01230.2, 01340.1 0702 + 0707 + 0708 + 0807.1 01.12.13 Outros produtos hortícolas, n.e. 01230.3 0704 + 0705 + 0709[.1 - .7 + .90(.1 + .2 + .4 - .9)] 01.12.2 Plantas vivas; flores e botões de flores, de corte; sementes de flores e frutos; sementes de produtos hortícolas 015 01.12.21 Plantas vivas; bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos 01510 0601 + 0602 01.12.22 Flores e botões de flores, de corte incluindo ramos, grinaldas e produtos similares 01520 0603 01.12.23 Sementes de flores e de frutos 01530 1209[.3 + .99] 01.12.24 Sementes de produtos hortícolas 01540 1209[.19 + .91] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.13.1 Uvas 013a 01.13.11 Uvas de mesa 01330.1 0806.10[.2 - .6] 01.13.12 Outras uvas, frescas 01330.2 0806.10.9 01.13.2 Frutos 012c, 013b, 019d 01.13.21 Tâmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-Brasil, castanha de caju, ananases ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas 01310 0801 + 0803 + 0804 01.13.22 Citrinos 01320 0805 01.13.23 Outros frutos frescos 01340.2, 01990.2 0807.2 + 0808 - 0810 + 1212.1 01.13.24 Frutos de casca rija e azeitonas 01360, 01230.4 0709.90.3 + 0802 01.13.3 Café, chá e cacau não transformados 016a 01.13.31 Café verde em grão, não torrado nem descafeinado 01611 0901.11 01.13.32 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo superior a 3 kg 01612 0902[.2 + .4] 01.13.33 Mate 01613 0903 01.13.34 Cacau em grão 01614 1801 01.13.4 Especiarias, não transformadas 016b 01.13.40 Especiarias, não transformadas 01620.1 (0904 - 0910)ex >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.21.1 Gado bovino, vivo 021a 01.21.11 Gado bovino, vivo, adulto 02111.1 0102[.1 + .90(.5 - .9)] 01.21.12 Vitelos e vitelas 02111.2 0102.90[.0 - .4] 01.21.2 Leite de vaca em natureza 029a 01.21.20 Leite de vaca em natureza 02910.1 0401.2ex 01.21.3 Sémen de bovino 029b 01.21.30 Sémen de bovino 02990 0511.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.22.1 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos destes animais 021b 01.22.11 Ovinos vivos 02112.1 0104.1 01.22.12 Caprinos vivos 02112.2 0104.2 01.22.13 Equídeos vivos 02113 0101 01.22.2 Leite de ovelha e cabra 029c 01.22.21 Leite de ovelha 02910.2 0401.2ex 01.22.22 Leite de cabra 02910.3 0401.2ex 01.22.3 Lã e pêlos 029d 01.22.31 Lã de tosquia 02961 5101.11 01.22.32 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados 02963 0503 + 5102 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.23.1 Suínos, vivos 021c 01.23.10 Suínos, vivos 02121 0103 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.24.1 Aves de capoeira, vivas 021d 01.24.10 Aves de capoeira, vivas 02122 0105 01.24.2 Ovos, inteiros 029e 01.24.20 Ovos, inteiros 02920 0407 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.25.1 Outros animais vivos 021e 01.25.10 Outros animais vivos 02129 0106 01.25.2 Outros produtos de origem animal 029f 01.25.21 Mel 02930 0409 01.25.22 Caracóis e rãs não cozidos 02940 0208.2 + 0307.6 01.25.23 Outros produtos comestíveis de origem animal 02950 0410 01.25.24 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 02964 5001 01.25.25 Ceras de abelhas e outras secreções de animais não comestíveis 02980 1521.9 01.25.3 Peles com pêlo, em bruto 029g 01.25.31 Peles com pêlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro 02972 4301[.1 + .4 - .9] 01.25.32 Peles de coelho e cordeiro 02973 4301[.2 + .3] 01.25.33 Peles de outros animais, em bruto, n.e. 02974 4103[.2 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.41.1 Serviços relacionados com a agricultura 881a 01.41.11 Serviços relacionados com a produção agrícola 88110.1 01.41.12 Serviços de plantação e manutenção de jardins, parques e cemitérios 88110.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.42.1 Serviços relacionados com a produção animal 881b 01.42.10 Serviços relacionados com a produção animal 88120 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 01.50.1 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados 881c 01.50.10 Caça, repovoamento cinegético e serviços relacionados 88130 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 02.01.1 Madeira em bruto 031 02.01.11 Toros de madeira de resinosas (coníferas) 03110 4403.2 02.01.12 Toros de madeira de folhosas 03120.1 4403.9 02.01.13 Toros de madeira tropical 03120.2 4403.4 02.01.14 Madeira para energia (lenha) 03130 4401.1 02.01.15 Outra madeira em bruto, n.e. 03190 4404 02.01.2 Gomas naturais 032b 02.01.21 Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares 03220 4001.3 02.01.22 Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e bálsamos naturais 03230.1 1301 02.01.3 Cortiça natural, em bruto 039a 02.01.30 Cortiça natural, em bruto 03910 4501.1 02.01.4 Outros produtos da exploração florestal 039b 02.01.41 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação 03920 0604 02.01.42 Matérias vegetais e outros produtos da exploração florestal 03930, 39120.1 1401 - 1403 + 1404[.1 + .9] + 2308.1 02.01.5 Madeira na árvore 02.01.50 Madeira na árvore 02.01.6 Viveiros de árvores e arbustos 881d 02.01.60 Viveiros de árvores e arbustos 88140.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 02.02.1 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal 881e 02.02.10 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal 88140.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 05.00.1 Peixes vivos, frescos ou refrigerados 041 05.00.11 Peixes vivos 04110 0301 05.00.12 Peixes, frescos ou refrigerados 04120 0302[.1 - .6] 05.00.2 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados 042 05.00.21 Crustáceos 04210 0306.2 05.00.22 Ostras 04220 0307.1 05.00.23 Outros moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados 04230 0307[.21 + .31 + .41 + .51 + .91] 05.00.3 Outros produtos aquáticos 049 05.00.31 Corais e produtos similares, conchas de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco 04910 0508 05.00.32 Esponjas naturais de origem animal 04920 0509 05.00.33 Algas e plancton 04930 1212.2 05.00.4 Pérolas 382a 05.00.41 Pérolas naturais, não trabalhadas 38210.1 7101.1 05.00.42 Pérolas de cultura, não trabalhadas 38210.2 7101.21 05.00.5 Serviços relacionados com a pesca 882 05.00.50 Serviços relacionados com a pesca 88200 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 10.10.1 Hulha (inclui antracite), aglomerada ou não 110a 10.10.11 Hulha, não aglomerada (inclui antracite) 11010 2701.1 10.10.12 Hulha aglomerada (inclui antracite) 11020 2701.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 10.20.1 Linhite (aglomerada ou não) 110b 10.20.10 Linhite (aglomerada ou não) 11030 2702 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 10.30.1 Turfa (aglomerada ou não) 110c 10.30.10 Turfa (aglomerada ou não) 11040 2703 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 11.10.1 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 120a 11.10.10 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 12010 2709 11.10.2 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 120b 11.10.20 Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso 12020 2711[.11 + .21] 11.10.3 Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte 883a 11.10.30 Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte 88300.1 11.10.4 Areias e xistos betuminosos 120c 11.10.40 Areias e xistos betuminosos 12030 2714.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 11.20.1 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural (excepto prospecção) 883b 11.20.11 Perfuração relacionada com a extracção de petróleo e gás natural 88300.2 11.20.12 Outros serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás natural 88300.3 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 12.00.1 Minérios e concentrados de urânio e de tório 130 12.00.10 Minérios e concentrados de urânio e de tório 13000 2612 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 13.10.1 Minérios e concentrados de ferro 141 13.10.10 Minérios e concentrados de ferro 14100 2601.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 13.20.1 Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados, excepto minérios de urânio e de tório 142 13.20.11 Minérios e concentrados de cobre 14210 2603 13.20.12 Minérios e concentrados de níquel 14220 2604 13.20.13 Minérios e concentrados de alumínio 14230 2606 13.20.14 Minérios e concentrados de metais preciosos 14240 2616 13.20.15 Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho 14290.1 2607 - 2609 13.20.16 Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados 14290.2 2602 + 2605 + 2610 + 2611 + 2613 - 2615 + 2617 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.11.1 Pedra de construção 151a 14.11.11 Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção 15120 2515 14.11.12 Granito e rochas afins para construção 15130 2516 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.12.1 Calcário e gesso natural 152 14.12.10 Calcário e gesso natural 15200 2520.1 + 2521 14.12.2 Cré e dolomite 163a 14.12.20 Cré e dolomite 16330 2509 + 2518 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.13.1 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 151b 14.13.10 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 15110 2514 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.21.1 Saibro e areia 153a 14.21.11 Areias naturais 15310 2505 14.21.12 Grânulos, lascas e pó de pedra; calhaus, saibro e pedra britada 15320.1 2517[.1 + .4] 14.21.13 Macadame; tarmacadame 15320.2 2517[.2 + .3] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.22.1 Argilas e caulino 154 14.22.11 Caulino e outras argilas cauliníferas 15400.1 2507 14.22.12 Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas 15400.2 2508 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.30.1 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos 161 14.30.11 Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino cálcicos naturais; carnalite, silvite e outros sais de potássio naturais, em bruto 16110 2510 + 3104.1 14.30.12 Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto (não refinado) 16120, 34520.1 2502 + 2503.00.1 14.30.13 Outros minerais para a indústria química 16190 2511 + 2527 + 2528 + 2529.2 + 2530[.2 - .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.40.1 Sal 162 14.40.10 Sal 16200 2501 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 14.50.1 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 153b 14.50.10 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas 15330 2714.9 14.50.2 Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais; outros minerais, n.e. 163b 14.50.21 Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente 16310 7102[.1 + .31] + 7103.1 14.50.22 Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais 16320 2513 + 7102.21 14.50.23 Outros minerais n.e. 16390 2504 + 2506 + 2512 + 2519 + 2524 - 2526 + 2529[.1 + .3] + 2530.1 + 2621 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.11.1 Carne e miudezas comestíveis de animais de abate, refrigeradas ou congeladas 211a 15.11.11 Carne de animais da espécie bovina, refrigerada 21111 0201 15.11.12 Carne de animais da espécie bovina, congelada 21112 0202 15.11.13 Carne de animais da espécie suína, refrigerada 21113 0203.1 15.11.14 Carne de animais da espécie suína, congelada 21114 0203.2 15.11.15 Carne de animais da espécie ovina, refrigerada 21115 0204[.1 + .2] 15.11.16 Carne de animais da espécie ovina, congelada 21116 0204[.3 + .4] 15.11.17 Carne de animais da espécie caprina, refrigerada ou congelada 21117 0204.5 15.11.18 Carne de animais da espécie cavalar, asinina e muar, refrigerada ou congelada 21118 0205 15.11.19 Miudezas comestíveis, das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, refrigeradas ou congeladas 21119 0206 15.11.2 Lã resultante do abate, peles e couros, em bruto 029h 15.11.21 Lã resultante do abate (não cardada nem penteada) 02962 5101.19 15.11.22 Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos 02971.1 4101 15.11.23 Peles e couros, em bruto, de outros animais 02971.2 4102 + 4103.1 15.11.3 Gorduras de animais, comestíveis 216a 15.11.30 Gorduras de animais, comestíveis 21611 0209 + 1501 + 1502 15.11.4 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 391a 15.11.40 Miudezas de animais, em bruto, não comestíveis 39110.1 0502 + 0504 + 0506 + 0507 + 0510 + 0511.99 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.12.1 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira 211b 15.12.11 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, frescas ou refrigeradas 21121 0207[.11 + .13 + .24 + .26 + .32 + .34 + .35] 15.12.12 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, congeladas 21122 0207[.12 + .14 + .25 + .27 + .33 + .36] 15.12.13 Carne e miudezas comestíveis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de rã 21129 0208[.1 + .9] 15.12.2 Penas e peles de aves com penas 391b 15.12.20 Penas e peles de aves com penas 39110.2 0505 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.13.1 Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis e de sangue 211c 15.13.11 Carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas 21131 0210 15.13.12 Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue; extractos e sucos de carne 21132 1601 + 1602[.2 - .9] + 1603 15.13.13 Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos 21140 2301.1 15.13.9 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne 884a 15.13.90 Cozimento e outros serviços de preparação de produtos à base de carne 88411.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.20.1 Produtos da indústria transformadora da pesca e da aquacultura 212 15.20.11 Filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, frescos ou refrigerados 21210 0302.7 + 0304.1 15.20.12 Peixe, filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, congelados 21220 0303 + 0304[.2 + .9] 15.20.13 Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas de peixe comestíveis 21230 0305 15.20.14 Conservas e outras preparações de peixe 21240 1604 15.20.15 Crustáceos; moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura 21250 0306.1 + 0307[.29 + .39 + .49 + .59 + .99] 15.20.16 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conserva 21260 1605 15.20.17 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, não comestíveis 21291 2301.2 15.20.18 Produtos, n.e., de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos 21299 0511.91 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.31.1 Batata preparada e conservada 213a 15.31.11 Batata congelada 21310.1 0710.1 15.31.12 Batata conservada 21390.1 0712.90.05 + 1105 + 2004.1 + 2005.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.32.1 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 214 15.32.10 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 21400 2009 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.33.1 Produtos hortícolas preparados e conservados (excepto batata) 213b 15.33.11 Produtos hortícolas, congelados 21310.2 0710[.2 - .9] 15.33.12 Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado 21320 0711 15.33.13 Produtos hortícolas secos e desidratados 21390.2 0712[.2 + .3 + .90(.1 - .9)] 15.33.14 Produtos hortícolas em conserva, excepto em vinagre ou ácido acético 21390.3 2002 + 2003 + 2004.9 + 2005[.4 - .9] 15.33.15 Conservas de produtos hortícolas em vinagre ou ácido acético 21390.4 2001 15.33.2 Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados 013c, 215 15.33.21 Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados 21510 0811 15.33.22 Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija 21520 2007.9 15.33.23 Frutos de casca rija, torrados ou salgados 21530 2008.1 15.33.24 Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado 21540 0812 15.33.25 Outros frutos conservados 01330.3, 01350, 21550 0806.2 + 0813 + 0814 + 2008[.2 - .9] 15.33.26 Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas para alimentação humana 21560 1212.3 15.33.3 Desperdícios, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal 391c 15.33.30 Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentação animal 39120.2 2308.9 15.33.9 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas 884b 15.33.90 Cozimento e outros serviços de preparação de frutos e de produtos hortícolas 88411.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.41.1 Óleos e gorduras animais e vegetais, brutos 216b 15.41.11 Óleos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e de aves de capoeira 21620 1503 + 1504 + 1506 15.41.12 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabita, colza e mostarda, brutos 21630 1507.1 + 1508.1 + 1509.1 + 1512[.11 + .21] + 1514.1 15.41.13 Óleos de palma, de coco, de palmiste, de babaçu e de linhaça, brutos 21640 1511.1 + 1513[.11 + .21] + 1515.11 15.41.2 Tomentos de algodão (linters) 217 15.41.20 Tomentos de algodão (linters) 21700 1404.2 15.41.3 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos 218a 15.41.31 Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes da extracção de gorduras e óleos vegetais 21810 2304 - 2306 15.41.32 Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda 21820 1208 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.42.1 Óleos e gorduras refinados 216c 15.42.11 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabo silvestre, colza, gergelim e mostarda, e respectivas fracções, refinados mas não quimicamente modificados 21650 1507.9 + 1508.9 + 1509.9 + 1510 + 1512[.19 + .29] + 1514.9 + 1515.5 15.42.12 Óleos de palma, coco, palmiste, babaçu, linhaça, rícino, tungue e jojoba e outros n.e. e respectivas fracções, refinados, não quimicamente modificados 21670 1511.9 + 1513[.19 + .29] + 1515[.19 + .3 + .4 + .6 + .9] 15.42.13 Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, interesterificados, mas não preparados de outro modo 21690 1516 15.42.2 Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégras e resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais 218b 15.42.20 Ceras vegetais (excepto triglicéridos); dégras e resíduos diversos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais 21830 1521.1 + 1522 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.43.1 Margarinas e gorduras alimentares similares 216d 15.43.10 Margarinas e gorduras alimentares similares 21680 1517 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.51.1 Leite líquido tratado e nata 221 15.51.11 Leite líquido tratado 22110 0401[.1 + .2ex] 15.51.12 Natas não concentradas nem adoçadas, com teor de gordura superior a 6 % 22120 0401.3 15.51.2 Leite e nata desidratados (em pó) 229a 15.51.20 Leite e nata desidratados (em pó) 22910 0402[.1 + .2] 15.51.3 Manteiga 229b 15.51.30 Manteiga 22940 0405 15.51.4 Queijo e requeijão 229c 15.51.40 Queijo e requeijão 22950 0406 15.51.5 Outros produtos derivados do leite 229d 15.51.51 Leite e nata, concentrados ou com adição de açúcar ou outros edulcorantes (excepto em formas sólidas) 22920 0402.9 15.51.52 Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados 22930 0403 15.51.53 Caseína 22960 3501.1 15.51.54 Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes 22980 1702.1 15.51.55 Soro de leite 22990 0404 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.52.1 Gelados e sorvetes 229e 15.52.10 Gelados e sorvetes 22970 2105 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.61.1 Arroz descascado em película 011b 15.61.10 Arroz descascado em película 01140 1006.2 15.61.2 Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas 231a 15.61.21 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 23110 1101 15.61.22 Farinhas de outros cereais, n.e. 23120 1102 15.61.23 Farinhas e sêmolas de leguminosas secas e mandioca 23170 1106 15.61.24 Mistura e preparação de farinhas para panificação, pastelaria e similares 23180 1901.2 15.61.3 Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais 231b 15.61.31 Grumos, sêmolas e pellets de trigo 23130 1103[.11 + .21] 15.61.32 Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e. 23140 1103[.12 - .19 + .29] 15.61.33 Outros produtos de cereais 23150 1104 + 1904 15.61.4 Arroz transformado 231c 15.61.40 Arroz transformado 23160 1006[.3 + .4] 15.61.5 Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 391d 15.61.50 Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais e leguminosas 39120.3 2302 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.62.1 Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado 216e 15.62.10 Óleo de milho e respectivas fracções, não quimicamente modificado 21660 1515.2 15.62.2 Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e. 232 15.62.21 Glicose e frutose e respectivos xaropes; açúcar invertido; xaropes de açúcares; mel artificial e caramelo 23210 1702[.3 - .9] 15.62.22 Amidos, féculas, inulina, glúten de trigo; dextrina e outros amidos modificados 23220 1108 + 1109 + 3505.1 15.62.23 Tapioca e seus sucedâneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes 23230 1903 15.62.3 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 391e 15.62.30 Resíduos da fabricação do amido, de fécula e de produtos afins 39130 2303.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.71.1 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 233a 15.71.10 Alimentos compostos e complementares para animais de criação 23300.1 2309.9ex 15.71.2 Farinha e pellets de luzerna 019e 15.71.20 Farinha e pellets de luzerna 01910.2 1214.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.72.1 Alimentos para animais de estimação 233b 15.72.10 Alimentos para animais de estimação 23300.2 2309[.1 + .9ex] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.81.1 Pão e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 234a 15.81.11 Pão e outros produtos de padaria, frescos 23430.1 1905.90.3 15.81.12 Produtos de pastelaria, frescos 23430.2 1905.90.6 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.82.1 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação 234b 15.82.11 Pão denominado Knäckebröd; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes 23410 1905[.1 + .4] 15.82.12 Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers 23420 1905[.2 + .3] 15.82.13 Outros produtos de padaria 23430.3 1905.90[.1 + .2 + .4 + .5 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.83.1 Açúcar 235 15.83.11 Açúcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas, sem aromatizantes nem corantes 23510 1701.1 15.83.12 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes 23520 1701.99 15.83.13 Açúcar refinado (de cana ou de beterraba), com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, de bordo (ácer) 23530 1701.91 + 1702.2 15.83.14 Melaços 23540 1703 15.83.2 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 391f 15.83.20 Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 39140 2303.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.84.1 Cacau 236a 15.84.11 Pasta de cacau 23610 1803 15.84.12 Manteiga, gordura e óleo de cacau 23620 1804 15.84.13 Cacau em pó, sem adição de edulcorantes 23630 1805 15.84.14 Cacau em pó, com adição de açúcar e outros edulcorantes 23640 1806.1 15.84.2 Chocolate e produtos de confeitaria 236b 15.84.21 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), superior a 2 kg 23650 1806.2 15.84.22 Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), preparados para consumo 23660 1806[.3 + .9] 15.84.23 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) 23670.1 1704 15.84.24 Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de açúcar (cristalizados) 23670.2 2006 15.84.3 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 391g 15.84.30 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 39160 1802 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.85.1 Massas alimentícias, cuscus e similares 237 15.85.11 Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo 23710 1902.1 15.85.12 Outras massas alimentícias; cuscus 23720 1902[.2 - .4] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.86.1 Café e chá 019f, 239a 15.86.11 Café 23911 0901[.12 + .2] 15.86.12 Sucedâneos do café; contendo café, extractos, essências e concentrados de café ou de sucedâneos do café 23912 0901.9 + 2101[.1 + .3] 15.86.13 Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo igual ou inferior a 3 kg 23913 0902[.1 + .3] 15.86.14 Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate 23914 2101.2 15.86.15 Infusões de ervas 01930.2, 23999.1 1211.90[.40 - .75 + .80ex] + 2106.90.98ex >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.87.1 Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 239b 15.87.11 Vinagre e seus sucedâneos obtidos a partir de ácido acético 23994 2209 15.87.12 Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 23995 2103 15.87.2 Especiarias preparadas 016c 15.87.20 Especiarias preparadas 01620.2 (0904 - 0910)ex >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.88.1 Alimentos homogeneizados e dietéticos 239c 15.88.10 Alimentos homogeneizados e dietéticos 23991 1602.1 + 1901.1 + 2005.1 + 2007.1 + 2104.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.89.1 Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares 239d 15.89.11 Preparações para caldos e sopas, caldos e sopas preparados 23992 2104.1 15.89.12 Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina 23993 0408 + 3502.1 15.89.13 Leveduras vivas ou mortas; outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados 23996 2102 15.89.14 Outros produtos alimentares diversos, n.e. 23999.2 1901.9 + 2106[.1 + .90(.1 - .92 + .98ex)] 15.89.2 Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes 032c 15.89.20 Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas; mucilagens e espessantes 03230.2 1302 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.91.1 Bebidas alcoólicas destiladas 241a 15.91.10 Bebidas alcoólicas destiladas 24130 2208 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.92.1 Álcool etílico de fermentação 241b 15.92.11 Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %, não rectificado 24110 2207.1 15.92.12 Álcool etílico e outras aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 24120 2207.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.93.1 Vinhos e espumantes 242a 15.93.11 Vinho espumante e vinho espumoso 24211 2204.1 15.93.12 Vinho (excepto vinho espumante); mosto de uvas 24212 2204[.2 + .3] 15.93.2 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 391h 15.93.20 Desperdícios da produção de vinho; borras e tártaro em bruto 39180 2307 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.94.1 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 242b 15.94.10 Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 24220 2206 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.95.1 Vermutes e outros vinhos aromatizados 242c 15.95.10 Vermutes e outros vinhos aromatizados 24213 2205 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.96.1 Cerveja de malte 243a 15.96.10 Cerveja de malte 24310 2203 15.96.2 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 391i 15.96.20 Desperdícios da produção de cerveja e das destilarias 39170 2303.3 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.97.1 Malte 243b 15.97.10 Malte 24320 1107 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 15.98.1 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas 244 15.98.11 Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes e águas de nascente 24410 2201 15.98.12 Outras bebidas não alcoólicas 24490 2202 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 16.00.1 Produtos da indústria do tabaco 250 16.00.11 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos 25010 2402 16.00.12 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extractos e molhos de tabaco 25090 2403 16.00.2 Desperdícios da produção de tabaco 391j 16.00.20 Desperdícios da produção de tabaco 39190 2401.3 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.10.1 Suarda 216f 17.10.10 Suarda 21612 1505 17.10.2 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação 261 17.10.20 Fibras têxteis naturais preparadas para fiação 261 5002 + 5003.9 + 5101[.2 + .3] + 5103.1 + 5105 + 5203 + 5301[.2 + .3] + 5302.9 + 5303.9 + 5304.9 + 5305[.19 + .29 + .99] 17.10.3 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação 262 17.10.30 Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação 262 5506 + 5507 17.10.4 Fios têxteis e linhas de costura de fibras naturais 263 17.10.41 Fios de seda, n.a.v.r. 26310.1 5004 + 5005 17.10.42 Fios de lã, n.a.v.r. 26320-26330, 26340.1 5106 - 5108 + 5110 17.10.43 Fios de algodão, n.a.v.r. 26360.1, 26370.1 5205 + 5206 17.10.44 Fios de linho, n.a.v.r. 26380.1 5306[.10(.1 - .5) + .20.1] 17.10.45 Fios e linhas de costura 26310.2, 26340.2, 26350, 26360.2, 26370.2, 26380.2 5006 + 5109 + 5204 + 5207 + 5306[.10.9 + .20.9] 17.10.46 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas; fios de outras fibras têxteis vegetais; e fios de papel 26380.3 5307 + 5308 17.10.5 Fios e linhas de costura, de fibras sintéticas e artificiais 264 17.10.51 Fios de fibras sintéticas e artificiais, n.a.v.r. 26420.1 5402.6 + 5403.4 17.10.52 Fios de fibras sintéticas descontínuas, n.a.v.r. 26430.1, 26440.1 5509[.1 - .4 + .51 + .53 + .59 + .62 + .69 + .92 + .99] 17.10.53 Fios de fibras sintéticas descontínuas combinadas com lã, n.a.v.r. 26440.2 5509[.52 + .61 + .91] 17.10.54 Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar) n.a.v.r. 26450, 26460.1 5510 17.10.55 Fios e linhas para costurar, de filamentos e fibras sintéticos e artificiais 26410, 26420.2, 26430.2, 26440.3, 26460.2 5401 + 5406 + 5508 + 5511 17.10.6 Desperdícios de têxteis naturais 392a 17.10.61 Desperdícios de seda, não cardados nem penteados 39211 5003.1 17.10.62 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais 39212 5103[.2 + .3] 17.10.63 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros de animais 39213 5104 17.10.64 Desperdícios de fios de algodão, excepto fiapos 39214 5202.1 17.10.65 Fiapos de algodão 39215 5202.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.20.1 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão 265 17.20.10 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão 265 5007 + 5111 - 5113 + 5309 - 5311 17.20.2 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão 266 17.20.20 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão 266 5208 - 5212 17.20.3 Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais 267 17.20.31 Tecidos de fios de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais 26710-26730 5407 + 5408 17.20.32 Tecidos de fibras descontínuas sintéticas 26740, 26760.1, 26770.1, 26790.1 5512 - 5515 17.20.33 Tecidos de fibras descontínuas artificiais 26750, 26760.2, 26770.2, 26790.2 5516 17.20.4 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 268 17.20.40 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 26810, 26890 5801 - 5803 + 7019[.4 + .5] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.30.1 Serviços de tingimento de fibras e fios 884c 17.30.10 Serviços de tingimento de fibras e fios 88421.1 17.30.2 Serviços de branqueamento e tingimento de tecidos 884d 17.30.21 Serviços de branqueamento de tecidos 88421.2 17.30.22 Serviços de tingimento de tecidos 88421.3 17.30.3 Serviços de estampagem de tecidos 884e 17.30.30 Serviços de estampagem de tecidos 88421.4 17.30.4 Outros serviços de acabamento de têxteis 884f 17.30.40 Outros serviços de acabamento de têxteis 88421.5 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.40.1 Artigos têxteis confeccionados para o lar 271a 17.40.11 Cobertores e mantas 27110 6301[.2 - .9] 17.40.12 Roupas de cama 27120.1 6302[.1 - .3] 17.40.13 Roupas de mesa 27120.2 6302[.4 + .5] 17.40.14 Roupa de toucador e de cozinha 27120.3 6302[.6 + .9] 17.40.15 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros 27130 6303 17.40.16 Outros artigos para guarnição de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confecção de tapetes, tapeçarias e produtos têxteis semelhantes 27140 5805 + 6304 + 6308 17.40.2 Outros artigos têxteis confeccionados 271b 17.40.21 Sacos, para embalagem 27150 6305 17.40.22 Encerados; velas para embarcações; tendas e artigos para campismo 27160 6306 17.40.23 Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes 27170 8804 17.40.24 Sacos-cama e artigos semelhantes 27180 9404[.3 + .9] 17.40.25 Outros artigos confeccionados, incluindo moldes para vestuário 27190 6307 17.40.9 Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes 886a 17.40.90 Reparação de encerados e de artigos têxteis confeccionados semelhantes 88690.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.51.1 Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos 272 17.51.11 Tapetes, carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados 27210 5701 17.51.12 Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, tecidos (tipo: Kilin, Soumak, Akminster, etc.) 27220 5702 17.51.13 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados 27230 5703 17.51.14 Outros tapetes e carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos 27290 5704 + 5705 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.52.1 Cordoaria e redes 273 17.52.11 Cordéis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas 27310 5607 17.52.12 Redes de malhas com nós, confeccionadas de matérias têxteis; artigos de cordéis, cordas ou cabos 27320 5608 + 5609 17.52.2 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 392b 17.52.20 Desperdícios de trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis 39218 6310 17.52.9 Reparação de redes e cordoaria 886b 17.52.90 Reparação de redes e cordoaria 88690.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.53.1 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário 279a 17.53.10 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário 27922 5603 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.54.1 Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 279b 17.54.11 Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 27911 5806 - 5808 17.54.12 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 27912 5804 17.54.13 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar 27913 5810 17.54.2 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 279c 17.54.20 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 27921 5602 17.54.3 Outros produtos têxteis 279d 17.54.31 Pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis e nós e borbotos de matérias têxteis 27991 5601 17.54.32 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico 27992 5604 17.54.33 Fios metalizados 27993 5605 17.54.34 Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e. 27994 5809 17.54.35 Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) 27995 5606 17.54.36 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose 27996 5902 17.54.37 Tecidos têxteis, revestidos ou impregnados, n.e. 27997 5901 + 5903 + 5907 17.54.38 Produtos e artigos têxteis para usos técnicos 27998 5908 - 5911 17.54.39 Produtos têxteis acolchoados, em peça, excepto bordados 27999 5811 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.60.1 Tecidos de malha 281 17.60.11 Veludos e tecidos turcos, de malha 28110 6001 17.60.12 Outros tecidos de malha 28190 6002 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.71.1 Meias e similares, de malha 282a 17.71.10 Meias e similares, de malha 28210 6115 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 17.72.1 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 282b 17.72.10 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 28226 6110 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 18.10.1 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 282c 18.10.10 Artigos de vestuário em couro natural ou reconstituído 28241 4203.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 18.21.1 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino 282d 18.21.11 Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino 28231.1 6203[.22.1 + .23.1 + .29.11 + .32.1 + .33.1 + .39.11] 18.21.12 Calças, aventais, calções e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino 28231.2 6203[.42(.1 + .51) + .43(.11 + .31) + .49(.11 + .31)] 18.21.2 Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino 282e 18.21.21 Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino 28233.1 6204[.22.1 + .23.1 + .29.11 + .32.1 + .33.1 + .39.11] 18.21.22 Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 28233.2 6204[.62(.1 + .51) + .63(.11 + .31) + .69(.11 + .31)] 18.21.3 Outro vestuário de trabalho e uniformes 282f 18.21.30 Outro vestuário de trabalho e uniformes 28236.1 6211[.32.1 + .33.1 + .42.1 + .43.1] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 18.22.1 Vestuário exterior, de malha 282g 18.22.11 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes de malha, de uso masculino 28221.1 6101 18.22.12 Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção, calções, de malha, de uso masculino 28221.2 6103 18.22.13 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões, de malha, de uso feminino 28223.1 6102 18.22.14 Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calças, aventais e calças de protecção, calções, de malha, de uso feminino 28223.2 6104 18.22.2 Outro vestuário exterior, de uso masculino 282h 18.22.21 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino 28231.3 6201 18.22.22 Fatos e conjuntos de uso masculino 28231.4 6203[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 + .29(.18 + .9)] 18.22.23 Casacos de uso masculino 28231.5 6203[.31 + .32.9 + .33.9 + .39(.19 + .9)] 18.22.24 Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso masculino 28231.6 6203[.41 + .42(.3 + .59 + .9) + .43(.19 + .39 + .9) + .49(.19 + .39 - .9)] 18.22.3 Outro vestuário exterior, de uso feminino 282i 18.22.31 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino 28233.3 6202 18.22.32 Fatos e conjuntos de uso feminino 28233.4 6204[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 + .29(.18 + .9)] 18.22.33 Casacos de uso feminino 28233.5 6204[.31 + .32.9 + .33.9 + .39(.19 + .9)] 18.22.34 Vestidos, saias e saias-calça de uso feminino 28233.6 6204[.4 + .5] 18.22.35 Calças (inclui as de protecção), aventais e calções, de uso feminino 28233.7 6204[.61 + .62(.3 + .59 + .9) + .63(.18 + .39 + .9) + .69(.18 + .39 - .9)] 18.22.4 Vestuário usado e outros artigos usados 392c 18.22.40 Vestuário usado e outros artigos usados 39217 6309 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 18.23.1 Roupa interior, de malha 282j 18.23.11 Camisas, de malha, de uso masculino 28222.1 6105 18.23.12 Cuecas, ceroulas, pijamas, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino 28222.2 6107 18.23.13 Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino 28224.1 6106 18.23.14 Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino 28224.2 6108 18.23.2 Outra roupa interior, em tecido 282k 18.23.21 Camisas em tecido, de uso masculino 28232.1 6205 18.23.22 Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupões, excepto de malha, de uso masculino 28232.2 6207 18.23.23 Blusas, camisas e camiseiros, em tecido, de uso feminino 28234.1 6206 18.23.24 Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, em tecido, de uso feminino 28234.2 6208 18.23.25 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes 28237 6212 18.23.3 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 282l 18.23.30 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 28225 6109 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 18.24.1 Vestuário diverso, seus acessórios e suas partes, de malha 282m 18.24.11 Vestuário e acessórios para bebé, de malha 28227 6111 18.24.12 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuário, de malha 28228 6112 + 6114 18.24.13 Luvas e mitenes, de malha 28229.1 6116 18.24.14 Outros artigos, acessórios e partes de vestuário de malha 28229.2 6117 18.24.2 Vestuário diverso e acessórios, de tecidos têxteis 282n 18.24.21 Vestuário e seus acessórios, de tecidos têxteis, para bebé 28235 6209 18.24.22 Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho e outros artigos de vestuário, de tecidos têxteis, excepto de malha 28236.2 6211[.1 + .2 + .31 + .32(.3 - .9) + .33(.3 - .9) + .39 + .41 + .42(.3 - .9) + .43(.3 - .9) + .49] 18.24.23 Acessórios e partes de vestuário; de tecidos têxteis, n.e. 28238 6213 - 6217 18.24.3 Acessórios de vestuário, de couro e artigos de vestuário, especiais 282o 18.24.31 Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído 28242 4203[.29 + .3 + .4] 18.24.32 Artigos de vestuário de feltro, de falsos tecidos e de tecidos têxteis impregnados ou revestidos 28250 6113 + 6210 18.24.4 Chapéus e artefactos de uso semelhante 282p 18.24.41 Esboços não enformados, discos e cilindros, para chapéus 28261 6501 + 6502 18.24.42 Chapéus e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo 28262 6503 - 6505 18.24.43 Chapéus e artefactos semelhantes de peles e de couro 28269 6506[.92 + .99] + 6507 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 18.30.1 Peles e artigos de peles com pêlo 283 18.30.11 Peles com pêlo, curtidas ou acabadas 28310 4302 18.30.12 Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo naturais 28320 4303 18.30.13 Peles com pêlo, artificiais, e suas obras 28330 4304 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 19.10.1 Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 291a 19.10.10 Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados 29110 4108 + 4109 19.10.2 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos 291b 19.10.20 Couro e peles, sem pêlo, de bovinos ou equídeos 29120 4104 19.10.3 Peles de ovinos, caprinos e suínos sem lã ou sem pêlo 291c 19.10.31 Peles de ovinos, sem lã 29130.1 4105 19.10.32 Peles de caprinos, sem pêlo 29130.2 4106 19.10.33 Couro de suínos 29130.3 4107.1 19.10.4 Peles de outros animais, sem pêlo 291d 19.10.41 Peles de outros animais, sem pêlo 29130.4 4107[.2 + .9] 19.10.42 Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas 29130.5 4111 19.10.5 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 392d 19.10.50 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 39220 4110 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 19.20.1 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 292 19.20.11 Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer matérias para animais 29210 4201 19.20.12 Malas de viagem, bolsas, estojos, artigos dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas e artefactos semelhantes, de qualquer material 29220 4202 + 9605 19.20.13 Pulseiras de relógio e suas partes, não metálicas 29230 9113.9 19.20.14 Outros artigos de couro natural ou reconstituído 29290 4204 + 4205 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 19.30.1 Calçado, excepto calçado para desporto e calçado de protecção 293 19.30.11 Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico 29310 6401.9 19.30.12 Calçado não impermeável com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico 29320 6402[.2 + .9] 19.30.13 Calçado com parte superior de couro 29330 6403[.5 + .9] + 6405.1 19.30.14 Calçado com parte superior de matérias têxteis 29340 6404[.19 + .2] + 6405.2 19.30.2 Calçado para desporto 294 19.30.21 Calçado para esqui 29410 6402.12 + 6403.12 19.30.22 Calçado para desporto com sola de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis 29420 6404.11 19.30.23 Outro calçado para desporto, com a parte superior de borracha, plástico ou couro 29490 6402.19 + 6403.19 19.30.3 Calçado de protecção e outro calçado, n.e. 295 19.30.31 Calçado com biqueira protectora de metal 29510 6401.1 + 6402.3 + 6403.4 19.30.32 Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e. 29520 6403[.2 + .3] + 6405.9 19.30.4 Partes de calçado 296 19.30.40 Partes de calçado 29600 6406 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 20.10.1 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas 311 20.10.10 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnadas 31100 4406.1 + 4407 20.10.2 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; lã de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas 312 20.10.21 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces 31210 4409 20.10.22 Lã de madeira; farinha de madeira 31220 4405 20.10.23 Madeira em estilhas ou em partículas 31230 4401.2 20.10.3 Madeiras em bruto, impregnadas ou tratadas de outro modo 313 20.10.31 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação 31310 4403.1 20.10.32 Travessas de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnadas 31320 4406.9 20.10.4 Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 392e 20.10.40 Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 39280 4401.3 20.10.9 Serviços de impregnação de madeira 884g 20.10.90 Serviços de impregnação de madeira 88430 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 20.20.1 Painéis 314 20.20.11 Madeira contraplacada ou compensada, constituída exclusivamente por folhas de madeira 31410 4412.1 20.20.12 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes 31420 4412[.2 + .9] 20.20.13 Painéis de partículas e painéis semelhantes, de madeira ou de outras matérias lenhosas 31430 4410 20.20.14 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas 31440 4411 20.20.2 Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada 315 20.20.21 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm 31510 4408 20.20.22 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 31520 4413 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 20.30.1 Obras de carpintaria para a construção, excepto construções prefabricadas 316 20.30.11 Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira 31600.1 4418[.1 + .2] 20.30.12 Painéis para soalhos, cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados e ripas de madeira 31600.2 4418[.3 - .5] 20.30.13 Obras de carpintaria para construções, de madeira 31600.3 4418.9 20.30.2 Construções prefabricadas, de madeira 387a 20.30.20 Construções prefabricadas, de madeira 38700.1 9406.00.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 20.40.1 Embalagens de madeira 317 20.40.11 Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira 31700.1 4415.2 20.40.12 Outras embalagens de madeira e respectivas partes 31700.2 4415.1 + 4416 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 20.51.1 Outras obras de madeira 319a 20.51.11 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira 31911 4417 20.51.12 Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha 31912 4419 20.51.13 Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira 31913 4420 20.51.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de madeira 31914 4414 + 4421 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 20.52.1 Obras de cortiça, cestaria e espartaria 319b 20.52.11 Cortiça natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, lâminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; desperdícios de cortiça, cortiça triturada, granulada ou pulverizada 31921 4501.9 + 4502 20.52.12 Manufacturas de cortiça natural 31922.1 4503 20.52.13 Cortiça aglomerada em blocos, lâminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastões, rolhas ou discos 31922.2 4504.1 20.52.14 Outras manufacturas de cortiça aglomerada 31922.3 4504.9 20.52.15 Obras de espartaria ou de cestaria 31923 46 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.11.1 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas 321a 21.11.11 Pastas químicas de madeira, solúveis 32111 4702 21.11.12 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas solúveis 32112.1 4703 21.11.13 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito 32112.2 4704 21.11.14 Pastas semiquímicas e mecânicas de madeira e pastas de outras matérias fibrosas 32113 4701 + 4705 + 4706 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.12.1 Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos 321b 21.12.11 Papel de jornal, em rolos ou em folhas 32121 4801 21.12.12 Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 32122 4802.1 21.12.13 Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou electrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede 32129.1 4802[.2 - .4] 21.12.14 Outro papel e cartão 32129.2 4802[.5 + .6] 21.12.2 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, e outro papel e cartão não revestidos 321c 21.12.21 Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras 32131 4803 21.12.22 Papel e cartão para cobertura, denominados kraftliner, não revestidos 32132 4804.1 21.12.23 Outro papel e cartão kraft, não revestidos nem impregnados; papel kraft para sacos, de grande conteúdo crespado ou plissado 32133 4804[.2 - .5] + 4808.2 21.12.24 Papel semiquímico para canelar (canelado médio), em rolos ou em folhas 32134 4805.1 21.12.25 Papel e cartão de camadas múltiplas, não revestidos 32135 4805.2 21.12.3 Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias 321d 21.12.30 Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias 32136 4805[.3 - .8] + 4813.9 21.12.4 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos 321e 21.12.40 Papel sulfurizado, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos 32137 4806 21.12.5 Papel e cartão preparados 321f 21.12.51 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados 32141 4807 21.12.52 Papel e cartão, crespados, plissados, gofrados ou perfurados, n.e. 32142 4808[.3 + .9] 21.12.53 Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 32143.1 4810[.1 + .2] 21.12.54 Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas 32143.2 4810[.3 + .9] 21.12.55 Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas 32149.1 4809 21.12.56 Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos à superfície, em rolos ou folhas 32149.2 4811[.1 - .4] 21.12.57 Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 32149.3 4811.9 21.12.6 Desperdícios e aparas de papel e de cartão 392f 21.12.60 Desperdícios e aparas de papel e de cartão 39240 4707 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.21.1 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão 321g 21.21.11 Papel e cartão canelados mesmo perfurados em rolos ou em folhas 32151 4808.1 21.21.12 Sacos e saquetas de papel 32152 4819[.3 + .4] 21.21.13 Caixas, de papel ou cartão canelados 32153.1 4819.1 21.21.14 Caixas e cartonagens dobráveis, de papel ou cartão não canelados 32153.2 4819.2 21.21.15 Artigos para escritórios e similares em cartão 32153.3 4819[.5 + .6] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.22.1 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário 321h 21.22.11 Papel higiénico, lenços, toalhas e guardanapos, de papel 32193.1 4818[.1 - .3] 21.22.12 Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestuário e acessórios de vestuário, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 32193.2 4818[.4 - .9] 21.22.13 Bandejas, pratos, pires e chávenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão 32199.1 4823.6 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.23.1 Artigos de papel para papelaria 321i 21.23.11 Papel químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo 32191 4816 + 4823.1 21.23.12 Envelopes, cartas-postais, bilhetes postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas de cartão contendo um sortido de artigos de papelaria 32192 4817 21.23.13 Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, impressos, estampados ou perfurados 32199.2 4823.5 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.24.1 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 321j 21.24.11 Papel para revestimento de paredes 32194 4814 21.24.12 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis 32195 5905 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 21.25.1 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e. 321k 21.25.11 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel e cartão 32196 4815 21.25.12 Etiquetas de papel ou cartão 32197 4821 21.25.13 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 32198 4812 21.25.14 Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e. 32199.3 4813[.1 + .2] + 4822 + 4823[.2 + .4 + .7 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.11.1 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 322a 22.11.10 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 32210 4901.1 22.11.2 Livros, brochuras e impressos semelhantes 322b 22.11.20 Livros, brochuras e impressos semelhantes 32230 4901.99 + 4903 22.11.3 Dicionários, mapas e partituras 322c 22.11.31 Dicionários e enciclopédias mesmo em fascículos 32220 4901.91 22.11.32 Atlas e outras obras cartográficas impressas, sob a forma de livros ou brochuras 32240 4905.91 22.11.33 Globos, mapas e outras obras cartográficas impressas, excepto em forma de livros 32250 4905[.1 + .99] 22.11.34 Partituras musicais, ilustradas ou não, mesmo encadernadas 32260 4904 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.12.1 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana 323 22.12.10 Jornais, revistas e publicações periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana 32300 4902.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.13.1 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias, editadas menos de quatro vezes por semana 324 22.13.10 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, excepto as diárias, editadas menos de quatro vezes por semana 32400 4902.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.14.1 Gravações de som 475a 22.14.11 Discos e discos compactos gravados 47520.1 8524[.1 + .32 + .99] 22.14.12 Fitas magnéticas gravadas de som 47520.2 8524[.51 + .52] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.15.1 Cartões postais, cartões com mensagens, estampas e outro material impresso 325a 22.15.11 Cartões postais; cartões com mensagens e semelhantes impressos ou ilustrados 32520 4909 22.15.12 Estampas, gravuras e fotografias 32540 4911.91 22.15.13 Decalcomanias; calendários impressos 32590.1 4908 + 4910 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.21.1 Trabalhos de impressão de jornais 884h 22.21.10 Trabalhos de impressão de jornais 88442.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.22.1 Selos; cheques; papel-moeda, certificados de títulos; material publicitário, catálogos comerciais e material semelhante; outro material impresso, n.e. 325b 22.22.11 Selos postais, fiscais e semelhantes, não usados; cheques; papel-moeda e títulos semelhantes 32510 4907 22.22.12 Material publicitário, catálogos comerciais e material semelhante 32530 4911.1 22.22.13 Outros impressos, n.e. 32590.2 4911.99 22.22.2 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão 326 22.22.20 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulários e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartão 32600 4820 22.22.3 Trabalhos de impressão, excepto impressão de jornais e publicações periódicas 884i 22.22.31 Trabalhos de impressão de livros 88442.2 22.22.32 Outros trabalhos de impressão, n.e. 88442.3 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.23.1 Trabalhos de encadernação e acabamento 884j 22.23.10 Trabalhos de encadernação e acabamento 88442.4 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.24.1 Trabalhos de composição e processamento de chapas 884k 22.24.10 Trabalhos de composição e processamento de chapas 88442.5 22.24.2 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 327 22.24.20 Gravação de chapas e cilindros e outras preparações da impressão 32700 8442.5 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.25.1 Outros trabalhos relacionados com a impressão 884l 22.25.10 Outros trabalhos relacionados com a impressão 88442.6 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.31.1 Trabalhos de reprodução de gravações de som 884m 22.31.10 Trabalhos de reprodução de gravações de som 88442.7 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.32.1 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo 884n 22.32.10 Trabalhos de reprodução de gravações de vídeo 88442.8 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 22.33.1 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos 884o 22.33.10 Trabalhos de reprodução de suportes informáticos 88442.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 23.10.1 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 331 23.10.10 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvão de retorta 33100 2704 23.10.2 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 332 23.10.20 Alcatrão de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais 33200 2706 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 23.20.1 Produtos petrolíferos refinados, líquidos 333 23.20.11 Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviação 33310 2710.00[.26 - .36] 23.20.12 Carborreactores (jet fuel) do tipo gasolina 33320 2710.00.37 23.20.13 Outras fracções leves 33330 2710.00[.1 + .21 + .25 + .39] 23.20.14 Querosene (incluindo carborreactores do tipo querosene) 33340 2710.00[.51 + .55] 23.20.15 Gasóleos e Marine Diesel 33360 2710.00.6 23.20.16 Outras fracções médias 33350 2710.00[.4 + .59] 23.20.17 Fuelóleos 33370 2710.00.7 23.20.18 Óleos lubrificantes de petróleo; preparações pesadas, n.e. 33380 2710.00[.8 + .9] 23.20.2 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural 334 23.20.21 Propano e butano, liquefeitos 33410 2711[.12 + .13] 23.20.22 Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural 33420 2711[.14 + .19 + .29] 23.20.3 Outros produtos petrolíferos 335 23.20.31 Vaselina; parafina e ceras de petróleo 33500.1 2712 23.20.32 Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo 33500.2 2713 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 23.30.1 Elementos radioactivos, isótopos compostos, n.e.; resíduos radioactivos 336 23.30.11 Urânio natural e seus compostos 33610 2844.1 23.30.12 Urânio enriquecido e plutónio e seus compostos 33620 2844.2 23.30.13 Urânio empobrecido e tório e seus compostos 33630 2844.3 23.30.14 Elementos radioactivos, isótopos e seus compostos, n.e.; resíduos radioactivos 33690 2844.4 23.30.2 Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares 337a 23.30.20 Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares 33710 8401.3 23.30.9 Tratamento de resíduos nucleares 884p 23.30.90 Tratamento de resíduos nucleares 88450 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.11.1 Gases industriais 342a 24.11.11 Hidrogénio, árgon, gases raros, nitrogénio e oxigénio 34210.1 2804[.1 - .4] 24.11.12 Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgânicos de elementos não metálicos 34210.2 2811[.21 + .29] 24.11.13 Ar líquido e ar comprimido 34250.1 2851.00.3 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.12.1 Óxidos, peróxidos e hidróxidos 342b 24.12.11 Óxido e peróxido de zinco; óxido de titânio 34220.1 2817 + 2823 24.12.12 Óxidos e hidróxidos de crómio, manganés, chumbo e cobre 34220.2 2819 + 2820 + 2824 + 2825.5 24.12.13 Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais 34220.3 2821 + 2822 + 2825[.2 - .4 + .6 - .9] 24.12.2 Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; matérias corantes de origem vegetal ou animal 343 24.12.21 Matérias orgânicas corantes sintéticas, lacas corantes e preparações à base desses produtos 34310 3204 + 3205 24.12.22 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus derivados; matérias corantes de origem vegetal ou animal 34320 3201 + 3203 24.12.23 Produtos tanantes orgânicos e inorgânicos sintéticos; preparações tanantes 34330 3202 24.12.24 Matérias corantes, n.e.; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como «luminóforos» 34340 3206 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.13.1 Elementos químicos, n.e.; ácidos e compostos inorgânicos 342c 24.13.11 Elementos não metálicos 34230.1 2801 - 2803 + 2804[.5 - .9] 24.13.12 Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos não metálicos 34230.2 2812 + 2813 24.13.13 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio; mercúrio 34230.3 2805 24.13.14 Cloreto de hidrogénio; ácido sulfúrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros ácidos inorgânicos; dióxido de silício e enxofre 34230.4 2806 + 2807 + 2809 + 2810 + 2811[.1 + .22 + .23] 24.13.15 Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgânicos 34230.5 2815 + 2816 + 2818.3 + 2825.1 24.13.2 Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos 342d 24.13.21 Halogenetos 34240.1 2826 + 2827[.2 - .6] 24.13.22 Hipocloritos, cloratos e percloratos 34240.2 2828 + 2829 24.13.3 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos 342e 24.13.31 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos 34240.3 2830 - 2833 24.13.32 Nitratos, fosfinatos, fosfonatos, fosfatos e polifosfatos 34240.4 2834[.22 + .29] + 2835 24.13.33 Carbonatos 34240.5 2836[.2 - .9] 24.13.4 Sais de outros metais 342f 24.13.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos, metais preciosos no estado coloidal 34250.2 2841 + 2843 24.13.42 Água destilada e outros compostos inorgânicos, n.e. 34250.3 2851.00[.1 + .9] 24.13.5 Outros produtos químicos inorgânicos de base 34a 24.13.51 Água pesada; outros isótopos (excepto radioactivos) e seus compostos 34260 2845 24.13.52 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de ácidos ou peroxoácidos inorgânicos 34270 2837 - 2840 + 2842 24.13.53 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada) mesmo solidificado com ureia 34280.1 2847 24.13.54 Fosforetos; carbonetos; hidretos; nitretos; azidas; silicietos e boretos 34280.2 2848 - 2850 24.13.55 Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escândio 34290 2846 24.13.56 Enxofre refinado (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal) 34520.2 2503.00.9 24.13.57 Pirites de ferro ustuladas 34530 2601.2 24.13.58 Quartzo piezoeléctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas ou reconstruídas, em bruto 34560 7104[.1 + .2] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.14.1 Hidrocarbonetos e seus derivados 341a 24.14.11 Hidrocarbonetos acíclicos 34110.1 2901 24.14.12 Hidrocarbonetos cíclicos 34110.2 2902 24.14.13 Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos 34110.3 2903[.1 + .2] 24.14.14 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados 34110.4 2904 24.14.15 Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos 34110.5 2903[.3 - .6] 24.14.2 Álcoois, fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; álcoois gordos industriais 341b 24.14.21 Álcoois gordos industriais 34130.1 3823.7 24.14.22 Monoálcoois 34130.2 2905[.1 + .2] 24.14.23 Dióis, outros poliálcoois, álcoois cíclicos e seus derivados 34130.3 2905[.3 + .41 - .44 + .49 + .5] + 2906 24.14.24 Fenóis, fenóis-álcoois e seus derivados 34130.4 2907 + 2908 24.14.3 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; ácidos carboxílicos e seus derivados 341c 24.14.31 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação 34120 3823.1 24.14.32 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados 34140.1 2915 24.14.33 Ácidos monocarboxílicos não saturados e ácidos policarboxílicos acíclicos, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos e seus derivados 34140.2 2916 + 2917[.1 + .2] 24.14.34 Ácidos policarboxílicos e carboxílicos aromáticos, contendo funções oxigenadas adicionais; seus derivados, excepto ácido salicílico e seus sais 34140.3 2917.3 + 2918[.1 + .29 + .3 + .9] 24.14.4 Compostos orgânicos de funções azotadas 341d 24.14.41 Compostos de função amina 34150.1 2921 24.14.42 Compostos aminados de funções oxigenadas, excepto lisina e ácido glutâmico 34150.2 2922[.1 - .3 + .43 + .49 + .5] 24.14.43 Ureínas; compostos de função carboximida, compostos de função nitrilo; seus derivados 34150.3 2924.21 + 2925 + 2926 24.14.44 Compostos de outras funções azotadas 34150.4 2927 - 2929 24.14.5 Tiocompostos orgânicos e outros compostos organo-inorgânicos; compostos heterocíclicos, n.e. 341e 24.14.51 Tiocompostos e outros compostos organo-inorgânicos 34160.1 2930 + 2931 24.14.52 Compostos heterocíclicos, n.e. 34160.2 2932[.1 + .21 + .9] + 2933[.29 + .3 + .4 + .61 + .7 + .9] + 2934[.1 + .2 + .9] 24.14.53 Ésteres fosfóricos e ésteres de outros ácidos inorgânicos e seus sais; seus derivados 34180 2919 + 2920 24.14.6 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros compostos orgânicos 341f 24.14.61 Compostos de função aldeído 34170.1 2912 + 2913 24.14.62 Compostos de função cetona ou de função quinona 34170.2 2914 24.14.63 Éteres, peróxidos orgânicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados 34170.3 2909 - 2911 24.14.64 Enzimas e outros compostos orgânicos, n.e. 34170.4 2942 + 3507 24.14.7 Produtos químicos orgânicos de base diversos, n.e. 34b 24.14.71 Derivados de produtos vegetais ou resinosos 34400 3802.9 + 3803 + 3805 - 3807 24.14.72 Carvão vegetal incluindo o aglomerado 34510 4402 24.14.73 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; breu e coque de breu 34540 2707 + 2708 24.14.8 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil 392g 24.14.80 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, excepto o tall oil 39230 3804 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.15.1 Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia 346a 24.15.10 Ácido nítrico e sulfonítrico e amónia 34611 2808 + 2814 24.15.2 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio; carbonatos de amónio 346b 24.15.20 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potássio; fosfatos de triamónio; carbonatos de amónio 34612 2827.1 + 2834[.1 + .21] + 2836.1 24.15.3 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 346c 24.15.30 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 34613 3102[.1 - .4 + .6 - .9] 24.15.4 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 346d 24.15.40 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 34614 3103 24.15.5 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos 346e 24.15.50 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potássicos 34615 3104[.2 - .9] 24.15.6 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 346f 24.15.60 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 34616 3101 24.15.7 Nitrato de sódio 346g 24.15.70 Nitrato de sódio 34617 3102.5 24.15.8 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 346h 24.15.80 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 34619 3105 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.16.1 Polímeros de etileno, em formas primárias 347a 24.16.10 Polímeros de etileno, em formas primárias 34710 3901 24.16.2 Polímeros de estireno, em formas primárias 347b 24.16.20 Polímeros de estireno, em formas primárias 34720 3903 24.16.3 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias 347c 24.16.30 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primárias 34730 3904 24.16.4 Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em formas primárias 347d 24.16.40 Poliacetais, poliéteres e poliésteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em formas primárias 34740 3907 24.16.5 Outras matérias plásticas em formas primárias; permutadores de iões 347e 24.16.51 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias 34790.1 3902 24.16.52 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primárias 34790.2 3905 24.16.53 Polímeros acrílicos, em formas primárias 34790.3 3906 24.16.54 Poliamidas, em formas primárias 34790.4 3908 24.16.55 Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primárias 34790.5 3909[.1 + .2] 24.16.56 Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias 34790.6 3909[.3 - .5] 24.16.57 Silicones em formas primárias 34790.7 3910 24.16.58 Outras matérias plásticas em formas primárias, n.e. 34790.8 3911 - 3914 24.16.6 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 392h 24.16.60 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 39270 3915 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.17.1 Borracha sintética e artificial 348 24.17.10 Borracha sintética e artificial 34800 4002 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.20.1 Pesticidas e outros produtos agroquímicos 346i 24.20.11 Insecticidas, acondicionados para venda a retalho 34620.1 3808.1 24.20.12 Herbicidas 34620.2 3808.30[.1 + .2] 24.20.13 Inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas 34620.3 3808.30[.3 + .9] 24.20.14 Desinfectantes, acondicionados para venda a retalho 34620.4 3808.4 24.20.15 Fungicidas, rodenticidas e produtos semelhantes 34620.5 3808[.2 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.30.1 Tintas (excepto de impressão) e vernizes à base de polímeros 351a 24.30.11 Tintas e vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso 35110.1 3209 24.30.12 Tintas e vernizes à base de poliésteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso 35110.2 3208 24.30.2 Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística 351b 24.30.21 Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes; fritas de vidro e outros vidros 35110.3 3207 24.30.22 Outras tintas e vernizes; secantes preparados 35110.4 3210 - 3212 + 3214 + 3814 24.30.23 Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes 35120 3213 24.30.24 Tinta de impressão 35130 3215.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.41.1 Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres 352a 24.41.10 Ácido salicílico, ácido o-acetilsalicílico, seus sais e ésteres 35210 2918[.21 - .23] 24.41.2 Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos 352b 24.41.20 Lisina, ácido glutâmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternário; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos 35220 2922[.41 + .42] + 2923 + 2924[.1 + .22 + .29] 24.41.3 Lactonas, compostos heterocíclicos e sulfonamidas (sulfamidas) 352c 24.41.31 Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos 35230.1 2932.29 + 2933[.1 + .21 + .5 + .69] + 2934.3 24.41.32 Sulfonamidas (sulfamidas) 35230.2 2935 24.41.4 Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais 352d 24.41.40 Açúcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); éteres e ésteres de açúcares e seus sais 35240 2940 24.41.5 Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus derivados; antibióticos 352e 24.41.51 Provitaminas, vitaminas e seus derivados 35250.1 2936 24.41.52 Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas 35250.2 2937 24.41.53 Heterósidos, alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados 35250.3 2938 + 2939 24.41.54 Antibióticos 35250.4 2941 24.41.6 Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e. 352f 24.41.60 Glândulas e outros órgãos; seus extractos, incluindo os das suas secreções, e outras substâncias de origem humana ou animal, n.e. 35290.1 3001 + 3002.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.42.1 Medicamentos 352g 24.42.11 Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos 35260.1 3003[.1 + .2] + 3004[.1 + .2] 24.42.12 Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos 35260.2 3003.3 + 3004.3 24.42.13 Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou antibióticos 35260.3 3003[.4 + .9] + 3004[.4 - .9] 24.42.2 Outras preparações e artigos farmacêuticos 352h 24.42.21 Soros e vacinas 35290.2 3002[.1 - .3] 24.42.22 Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas ou espermicidas 35290.3 3006.6 24.42.23 Reagentes de diagnóstico e outros produtos farmacêuticos 35290.4 3006[.2 - .4] 24.42.24 Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros socorros 35290.5 3005 + 3006[.1 + .5] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.51.1 Glicerina 345a 24.51.10 Glicerina 34570 1520 + 2905.45 24.51.2 Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões 353a 24.51.20 Agentes orgânicos tensoactivos, excepto sabões 35310 3402.1 24.51.3 Sabões, preparações para lavagem e limpeza 353b 24.51.31 Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão 35321 3401 24.51.32 Detergentes e preparações para lavagem e limpeza 35322 3402[.2 + .9] 24.51.4 Preparações odoríferas e ceras 353c 24.51.41 Preparações para perfumar ou desodorizar ambientes 35331 3307.4 24.51.42 Ceras artificiais e ceras preparadas 35332 3404 24.51.43 Pomadas e cremes para calçado, mobiliário, soalhos, carroçarias, vidro ou metais 35333 3405[.1 - .3 + .9] 24.51.44 Pastas, pós e outras preparações para arear 35334 3405.4 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.52.1 Perfumes, cosméticos e produtos de higiene 353d 24.52.11 Perfumes e águas de colónia 35323.1 3303 24.52.12 Produtos para maquilhagem dos lábios e dos olhos 35323.2 3304[.1 + .2] 24.52.13 Preparações para manicura ou pedicura 35323.3 3304.3 24.52.14 Pós, incluindo os compactos, para cosmética ou higiene 35323.4 3304.91 24.52.15 Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzeadores), n.e. 35323.5 3304.99 24.52.16 Champôs, lacas e outras preparações capilares para permanente ou desfrisagem 35323.6 3305[.1 - .3] 24.52.17 Loções e outras preparações capilares, n.e. 35323.7 3305.9 24.52.18 Preparações para a higiene oral ou dental (incluídas pastas e pós para aderência de próteses dentárias) 35323.8 3306 24.52.19 Preparações para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; preparações para o banho; preparações para perfumaria, cosmética ou higiene, n.e. 35323.9 3307[.1 - .3 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.61.1 Explosivos e artigos de pirotecnia 354a 24.61.11 Pólvoras propulsivas e explosivos preparados 35450.1 3601 + 3602 24.61.12 Estopins e rastilhos; cordões detonantes; cápsulas fulminantes; escorvas e detonadores eléctricos 35450.2 3603 24.61.13 Fogos de artifício 35460.1 3604.1 24.61.14 Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos pirotécnicos (excepto fogos de artifício) 35460.2 3604.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.62.1 Colas e gelatinas 354b 24.62.10 Colas e gelatinas 35420.1 3501.9 + 3502[.2 + .9] + 3503 + 3505.2 + 3506 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.63.1 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas 354c 24.63.10 Óleos essenciais e misturas de substâncias odoríferas 35410 3301 + 3302 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.64.1 Chapas e películas fotográficas, películas de revelação e cópia instantâneas; produtos químicos e preparações para usos fotográficos 483a 24.64.11 Chapas e películas, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizadas, mas não impressionadas 48341 3701 - 3703 24.64.12 Preparações químicas para usos fotográficos (incluindo emulsões para a sensibilização de superfícies) 48342 3707 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.65.1 Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações semelhantes, não gravados 475b 24.65.10 Suportes de informação preparados para gravação de som, ou para gravações semelhantes, não gravados 47510 8523 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.66.1 Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais 345b 24.66.10 Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas não comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais 34550 1518 24.66.2 Tintas de escrever ou de desenhar 351c 24.66.20 Tintas de escrever ou de desenhar 35140 3215.9 24.66.3 Preparações lubrificantes; aditivos; preparações anticongelantes 354d 24.66.31 Preparações lubrificantes 35430.1 3403 24.66.32 Preparações antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos similares 35430.2 3811 24.66.33 Líquidos para transmissões hidráulicas; preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação 35430.3 3819 + 3820 24.66.4 Outros produtos químicos indiferenciados, n.e. 354e 24.66.41 Peptonas e outras matérias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles 35420.2 3504 24.66.42 Massas ou pastas para modelar; preparações à base de gesso para odontologia; preparações e cargas para extintores de incêndios; meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, n.e. 35440 3407 + 3813 + 3821 + 3822 24.66.43 Elementos e compostos químicos impurificados (dopés), para utilização em electrónica 35470 3818 24.66.44 Carvão activado 35490.1 3802.1 24.66.45 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e produtos similares 35490.2 3809 24.66.46 Preparações para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanização preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para borracha ou plásticos; preparações catalíticas n.e.; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n.e. 35490.3 3810 + 3812 + 3815 + 3817 24.66.47 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e produtos residuais das indústrias químicas conexas, n.e. 35490.4 3824[.1 - .4 + .6] 24.66.48 Outros produtos químicos diversos, n.e. 35490.5 3824[.7 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 24.70.1 Fibras sintéticas 355a 24.70.11 Cabos de filamentos sintéticos e fibras sintéticas descontínuas, não cardadas nem penteadas 35510 5501 + 5503 24.70.12 Fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas; fios de alta tenacidade de poliésteres 35520.1 5402[.1 + .2] 24.70.13 Fios texturizados e outros fios simples 35520.2 5402[.3 - .5] 24.70.14 Monofilamentos sintéticos; lâminas e formas semelhantes sintéticas 35530 5404 24.70.2 Fibras artificiais 355b 24.70.21 Cabos de filamentos artificiais e fibras artificiais descontínuas, não cardadas nem penteadas 35540 5502 + 5504 24.70.22 Fios de alta tenacidade de raion de viscose 35550.1 5403.1 24.70.23 Fios texturizados e fios simples, artificiais 35550.2 5403[.2 + .3] 24.70.24 Monofilamentos, lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis artificiais 35560 5405 24.70.3 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais 392i 24.70.30 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais 39216 5505 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.11.1 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e bicicletas 361a 25.11.11 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e mistos, incluindo os de corrida 36111 4011.1 25.11.12 Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas 36112 4011[.4 + .5] 25.11.13 Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camiões e aeronaves 36113.1 4011[.2 + .3] 25.11.14 Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha 36113.2 4011.9 25.11.15 Bandagens, cintas de protecção flaps e câmaras-de-ar, de borracha 36114 4012.9 + 4013 25.11.16 Perfis de borracha para recauchutagem 36115 4006.1 25.11.2 Pneus usados, de borracha 392j 25.11.20 Pneus usados, de borracha 39260 4012.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.12.1 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 361b 25.12.10 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 36120 4012.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.13.1 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 362a 25.13.10 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras 36210 4003 25.13.2 Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida 362b 25.13.20 Borracha não vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada não endurecida 36220 4005 + 4006.9 + 4007 + 4008 25.13.3 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida 362c 25.13.30 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida 36230 4009 25.13.4 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 362d 25.13.40 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 36240 4010 25.13.5 Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus 362e 25.13.50 Tecidos com borracha, excepto telas têxteis para pneus 36250 5906 25.13.6 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida 362f 25.13.60 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada não endurecida 36260 4015 25.13.7 Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida e seus artigos 362g 25.13.71 Artigos farmacêuticos e de higiene, de borracha vulcanizada não endurecida 36270.1 4014 25.13.72 Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada não endurecida e não alveolar 36270.2 4016.91 25.13.73 Artigos de borracha vulcanizada não endurecida, n.e.; borracha endurecida sob todas as formas e seus artigos 36270.3 4016[.1 + .92 - .99] + 4017 25.13.8 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e grânulos de borracha 392k 25.13.80 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e grânulos de borracha 39250 4004 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.21.1 Monofilamentos cujo diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas 363a 25.21.10 Monofilamentos cuja diâmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, de matérias plásticas 36310 3916 25.21.2 Tubos e seus acessórios, de matérias plásticas 363b 25.21.21 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de matérias plásticas celulósicas e tubos rígidos, de matérias plásticas 36320.1 3917[.1 + .2] 25.21.22 Outros tubos e seus acessórios para tubos, de matérias plásticas 36320.2 3917[.3 + .4] 25.21.3 Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias 363c 25.21.30 Chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, sem suporte, não reforçadas nem associadas a outras matérias 36330 3920 25.21.4 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras e, de matérias plásticas 363d 25.21.41 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, alveolares 36390.1 3921.1 25.21.42 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, lâminas e tiras, de matérias plásticas, não alveolares 36390.2 3921.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.22.1 Embalagens de matérias plásticas 364 25.22.11 Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno 36410.1 3923.21 25.22.12 Sacos, bolsas e cartuchos de outras matérias plásticas (excepto polímeros de etileno) 36410.2 3923.29 25.22.13 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de matérias plásticas 36490.1 3923.1 25.22.14 Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de matérias plásticas 36490.2 3923.3 25.22.15 Outros artigos de matérias plásticas para embalagem ou transporte 36490.3 3923[.4 - .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.23.1 Artigos de matérias plásticas para a construção (excepto construções prefabricadas) 369a 25.23.11 Revestimentos de matérias plásticas para pavimentos, paredes ou tectos, em rolos, ladrilhos ou mosaicos 36910 3918 25.23.12 Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitários e seus assentos, autoclismos e artigos semelhantes, de matérias plásticas para uso sanitário ou higiénico 36930 3922 25.23.13 Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de matérias plásticas, de capacidade superior a 300 l 36950.1 3925.1 25.23.14 Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, persianas e artigos similares e suas partes, de matérias plásticas 36950.2 3925[.2 + .3] 25.23.15 Outros artigos de matérias plásticas para a construção, n.e. 36950.3 3925.9 25.23.2 Construções prefabricadas de matérias plásticas 387b 25.23.20 Construções prefabricadas de matérias plásticas 38700.2 9406.00.9ex >POSIÇÃO NUMA TABELA> 25.24.1 Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas 282q 25.24.10 Vestuário e seus acessórios (inclui luvas), de matérias plásticas 28243 3926.2 25.24.2 Outros artigos de plástico 369b 25.24.21 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm 36920.1 3919.1 25.24.22 Outras chapas, folhas, tiras, fitas, filmes ou películas e outras formas planas auto-adesivas, de matérias plásticas, em rolos de largura superior a 20 cm 36920.2 3919.9 25.24.23 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de matérias plásticas 36940 3924 25.24.24 Partes de aparelhos de iluminação, de anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de matérias plásticas 36960 9405.92 25.24.25 Capacetes de protecção, chapéus e outros artigos de uso semelhante, de borracha ou de matérias plásticas 36970 6506[.1 + .91] 25.24.26 Peças de matérias plásticas para isolamentos eléctricos 36980 8547.2 25.24.27 Material escolar ou de escritório, de matérias plásticas 36990.1 3926.1 25.24.28 Guarnições para mobiliário, estatuetas e outros artigos diversos de matérias plásticas 36990.2 3926[.3 - .9] 25.24.9 Peças em matérias plásticas, por encomenda 884q 25.24.90 Peças em matérias plásticas, por encomenda 88470 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.11.1 Vidro plano não trabalhado 371a 26.11.11 Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo 37112 7003 + 7004 26.11.12 Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas não trabalhado de outro modo 37113 7005 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.12.1 Vidro plano trabalhado ou transformado 371b 26.12.11 Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem montado 37114 7006 26.12.12 Vidro de segurança 37115 7007 26.12.13 Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes múltiplas 37116 7008 + 7009 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.13.1 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) 371c 26.13.11 Garrafas, garrafões, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, excepto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro 37191 7010[.2 + .9] 26.13.12 Copos de vidro, excepto de vitrocerâmica 37193.1 7013.2 26.13.13 Artefactos de vidro para serviços de mesa ou de cozinha e para toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes 37193.2 7013[.1 + .3 + .9] 26.13.14 Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo 37199.1 7012 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.14.1 Fibras de vidro 371d 26.14.11 Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de vidro 37121 7019.1 26.14.12 Véus, mantas, mats, colchões, painéis e outros artefactos de fibras de vidro, não tecidos 37129 7019[.3 + .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.15.1 Outro vidro, semiacabado 371e 26.15.11 Vidro não trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras, varetas ou tubos; desperdícios e resíduos de vidro 37111 7001 + 7002 26.15.12 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção 37117 7016.9 26.15.2 Vidro técnico e outro 371f 26.15.21 Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes 37192 7011 26.15.22 Vidros para relógios, para lentes não trabalhados opticamente e respectivas partes 37194 7015 26.15.23 Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia; ampolas de vidro 37195 7010.1 + 7017 26.15.24 Partes de vidro n.e. para lâmpadas, aparelhos de iluminação, anúncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes 37196 9405.91 26.15.25 Isoladores de vidro para usos eléctricos 37197 8546.1 26.15.26 Artefactos de vidro, n.e. 37199.2 7014 + 7016.1 + 7018 + 7020 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.21.1 Artigos cerâmicos de uso doméstico e ornamental 372a 26.21.11 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de porcelana 37221.1 6911 26.21.12 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador de cerâmica (excepto de porcelana) 37221.2 6912 26.21.13 Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica 37222 6913 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.22.1 Artigos cerâmicos para usos sanitários 372b 26.22.10 Artigos cerâmicos para usos sanitários 37210 6910 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.23.1 Isoladores e peças isolantes de cerâmica 372c 26.23.10 Isoladores e peças isolantes de cerâmica 37292 8546.2 + 8547.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.24.1 Artefactos de cerâmica para usos técnicos 372d 26.24.11 Artefactos de cerâmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais, de porcelana 37291.1 6909.11 26.24.12 Artefactos de cerâmica (excepto porcelana) para laboratório, para usos químicos ou outros usos industriais 37291.2 6909[.12 + .19] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.25.1 Artefactos cerâmicos não refractários, n.e. 372e 26.25.11 Artigos cerâmicos não refractários para utilização na agricultura (bilhas e outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos 37291.3 6909.9 26.25.12 Outros artefactos cerâmicos não refractários, n.e. 37299 6914 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.26.1 Produtos cerâmicos refractários 373a 26.26.11 Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes 37310 6901 26.26.12 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças refractárias semelhantes para a construção, excepto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes 37320 6902 26.26.13 Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, n.e. 37330 3816 26.26.14 Produtos refractários não cozidos e outros produtos cerâmicos refractários 37340 6815.91 + 6903 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.30.1 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 373b 26.30.10 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica 37370 6907 + 6908 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.40.1 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construção 373c 26.40.11 Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de cerâmica, não refractários para a construção 37350.1 6904 26.40.12 Telhas, elementos de chaminés, condutas de fumo, ornamentos arquitectónicos e outros produtos cerâmicos para a construção 37350.2 6905 26.40.13 Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica 37360 6906 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.51.1 Cimento 374a 26.51.11 Cimentos não pulverizados, denominados clinkers 37430 2523.1 26.51.12 Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidráulicos, n.e. 37440 2523[.2 - .9] >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.52.1 Cal 374b 26.52.10 Cal 37420 2522 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.53.1 Gesso 374c 26.53.10 Gesso 37410 2520.2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.61.1 Produtos de betão para a construção 375a 26.61.11 Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) 37540 6810.1 26.61.12 Elementos prefabricados, de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) para a construção ou engenharia civil 37550 6810.91 26.61.13 Tubos (condutas) de cimento, betão ou pedra artificial (marmorite) 37560.1 6810.99ex 26.61.2 Construções prefabricadas de betão 387c 26.61.20 Construções prefabricadas de betão 38700.3 9406.00.9ex >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.62.1 Produtos de gesso para a construção 375b 26.62.10 Produtos de gesso para a construção 37530.1 6809.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.63.1 Betão pronto 375c 26.63.10 Betão pronto 37510.1 3824.50.1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.64.1 Argamassas e betões, não refractários 375d 26.64.10 Argamassas e betões, não refractários 37510.2 3824.50.9 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.65.1 Produtos de fibrocimento 375e 26.65.11 Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperdícios de madeira, aglomerados com aglutinantes minerais 37520 6808 26.65.12 Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes 37570 6811 >POSIÇÃO NUMA TABELA> 26.66.1 Outros produtos de be