1)

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) A parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.77 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.77 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 22.12.2021 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.12.2021 22.7.2022» ii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes às zonas GB-2.110 e GB-2.111 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.110 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 20.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 20.3.2022 22.7.2022 GB-2.111 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 27.3.2022 22.7.2022» iii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.113 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.113 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 30.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 30.3.2022 22.7.2022» iv) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.117 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.117 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 8.4.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.4.2022 22.7.2022» v) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes às zonas US-2.5 e US-2.6 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.5 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 12.2.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 12.2.2022 22.7.2022 US-2.6 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 15.2.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 15.2.2022 22.7.2022» vi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.15 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.15 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 5.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.3.2022 22.7.2022» vii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.24 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.24 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 12.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 12.3.2022 22.7.2022» viii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.31 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.31 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 18.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 18.3.2022 22.7.2022» ix) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.36 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.36 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 22.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.3.2022 22.7.2022» x) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.40 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.40 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 23.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 23.3.2022 22.7.2022» xi) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.42 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.42 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 24.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 24.3.2022 22.7.2022» xii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes às zonas US-2.51 e US-2.52 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.51 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 27.3.2022 22.7.2022 US-2.52 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 27.3.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 27.3.2022 22.7.2022» xiii) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.71 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.71 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 1.4.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 1.4.2022 22.7.2022» xiv) na entrada relativa aos Estados Unidos, as linhas seguintes referentes à zona US-2.86 passam a ter a seguinte redação: «US Estados Unidos US-2.86 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 3.4.2022 22.7.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.4.2022 22.7.2022»