REGULAMENTO (CE) Nº 1362/94 DA COMISSÃO de 15 de Junho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão, que contém normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1566/93 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 72º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2392/89 do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3897/91 (4), estabelece regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3201/90 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1847/93 (6), prevê as normas de execução relativas à designação e à apresentação dos vinhos e dos mostos;

Considerando que é necessário indicar menções tradicionais complementares utilizadas para os vqprd franceses, italianos, espanhóis e portugueses;

Considerando que, a pedido da Argentina, é conveniente prever que os vinhos originários deste país provenientes de duas castas exclusivamente possam utilizar o nome dessas duas castas quando forem comercializados na Comunidade;

Considerando que a Comunidade se comprometeu a, em execução dos acordos bilaterais assinados no sector do vinho com a Austrália (7), a Bulgária (8), a Hungria (9) e a Roménia (10), a proteger denominações de vinho, é necessário adaptar os anexos I e II do Regulamento (CEE) nº 3201/90 de forma a que estas denominações possam ser utilizadas para designar e apresentar vinhos importados destes países;

Considerando que, devido às alterações geopolíticas verificados na antiga URSS, na antiga Jugoslávia e na antiga Checoslováquia, é conveniente adaptar os anexos I, II e IV do Regulamento (CEE) nº 3201/90 às novas circunstâncias;

Considerando que a África do Sul, a Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, o México, a Eslovénia, a República da Moldávia, a República Checa, a Roménia, a Suíça, a Ucrânia e o Uruguai solicitaram a adaptação dos anexos I, II e IV do Regulamento (CEE) nº 3201/90; que se justifica dar um seguimento favorável a estes pedidos;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Regulamento (CEE) nº 3201/90 é alterado do seguinte modo:

1. Ao nº 1, sexto travessão do terceiro parágrafo, do artigo 3º é aditada a seguinte abreviatura:

« - D.O. Ca ».

2. Ao nº 3 do artigo 3º são aditados:

- na alínea b), no que diz respeito aos vinhos franceses:

« - cru artisan »,

- na alínea c), no que diz respeito aos vinhos italianos:

« - Gutturnio ».

3. Ao nº 2, alínea a), do artigo 13º, após o nome « Chile » é aditado o nome « Argentina ».

4. Ao nº 3, alínea c), do artigo 14º é aditado, no que diz respeito aos vinhos italianos:

« - Lambiccato ».

5. Ao nº 3, alínea d), do artigo 14º é aditado, no que diz respeito aos vinhos espanhóis, os seguintes termos:

« - Fermentado en barrica,

- Vendimia inicial,

- Vino de tea ».

6. Ao nº 7, alínea b), do artigo 14º é aditado, depois do termo « meio seco », o termo « Adamado ».

7. Os anexos I, II e IV são alterados em conformidade com a anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 1994.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 154 de 25. 6. 1993, p. 39.

(3) JO nº L 232 de 9. 8. 1989, p. 13.

(4) JO nº L 368 de 31. 12. 1991, p. 5.

(5) JO nº L 309 de 8. 11. 1990, p. 1.

(6) JO nº L 168 de 10. 7. 1993, p. 33.

(7) JO nº L 86 de 31. 3. 1994, p. 1.

(8) JO nº L 337 de 31. 12. 1993, p. 11.

(9) JO nº L 337 de 31. 12. 1993, p. 93.

(10) JO nº L 337 de 31. 12. 1993, p. 177.

ANEXO

I. O anexo I do Regulamento (CEE) nº 3201/90 é alterado do seguinte modo:

1. Após o capítulo « 3. ARGENTINA », é aditado o capítulo 3A seguinte:

« 3A. AUSTRÁLIA

- "botrytis" ou outros termos equivalentes,

- "noble late harvested",

- "special late harvested". »

2. O capítulo « 5. BULGÁRIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 5. BULGÁRIA

As indicações relativas a uma qualidade superior são as menções que constam do nº 1 do ponto B "Vinhos originários da Bulgária" do anexo "Menções tradicionais" do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Bulgária relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. »

3. O capítulo « 7. HUNGRIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 7. HUNGRIA

As indicações relativas a uma qualidade superior são as menções que constam do ponto B "Vinhos originários da Hungria" título II do anexo "Menções tradicionais" do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Hungria relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações dos vinhos. »

4. O capítulo « 10. ROMÉNIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 10. ROMÉNIA

As indicações relativas a uma qualidade superior são as menções que constam do ponto B "vinhos originários da Roménia" do título II do anexo "menções tradicionais relativas aos vinhos de qualidade" do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Roménia relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações dos vinhos. »

5. É suprimido o capítulo « 15. JUGOSLÁVIA ».

6. Ao capítulo « 12. SUÍÇA » são aditados os seguintes nomes:

« - "appellation d'origine, Ursprungsbezeichnung, denominatione di origine",

- "appellation d'origine contrôlée, kontrollierte Ursprungsbezeichnung, denominatione di origine controlata",

- "grand cru".»

7. Após o capítulo « 14. TURQUIA », são inseridos os seguintes capítulos:

« 15. Antiga República Jugoslava da Macedónia:

- "trpezni vina so i bez geografsko poteklo",

- "kvalitetni vina so geografsko poteklo",

- "vrvni vina so geografsko poteklo",

- "vina so naznaceno kontrolirano poteklo",

- "vina dobieni od kasna berba",

- "vina od izbor na berba (selektivna berba)",

- "vina od berba na suvi zrna (suvarok)",

- "originalni, so zukon zastiteni vina".

16. CROÁCIA

- "kvalitetna vina s oznakom geografskog porijekla",

- "cuvena or vrhunska vina s oznakom geografkog proijekla",

- "kontrolirano proijeklo",

- "vlastita berba",

- "berba u punoj zrelosti (probirna berba)",

- "kasna berba",

- "probirna berba bobica",

- "ledeno vino".

17. ESLOVÉNIA

- "kakovosino vino zgco grakskingproeklom",

- "vrhunsko vina z geografskim poreklom",

- "trgatev v polni zrelosti",

- "pozna trgatev",

- "izbor",

- "izbor grozdov",

- "jagodni izbor",

- "trgatev suhih jagod",

- "suhi jagodni izbor",

- "ledeno vino",

- "staro vino",

- "arhivsko vino",

- "kontrolirano poreklo",

- "slamnato vino",

- "penina",

- "kakovostno penece vino z geografkim poreklom",

- "mlado vino".»

II. O anexo II do Regulamento (CEE) nº 3201/90 é alterado do seguinte modo:

1. No capítulo « 1. ÁFRICA DO SUL », o primeiro parágrafo antes dos dois pontos é substituído por:

« Os vinhos com o nome geográfico "Western Cape/Wescaap" ou com um dos nomes seguintes de região vitícola ou de uma sub-região vitícola de que sejam originários: »

2. O capítulo « 4. AUSTRÁLIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 4. AUSTRÁLIA

As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Austrália" do anexo II do Acordo de 1994 entre a Comunidade e a Austrália relativo ao comércio de vinho. »

3. O capítulo « 6. BULGÁRIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 6. BULGÁRIA

As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Bulgária" do anexo do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Bulgária relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. »

4. O capítulo « 11. HUNGRIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 11. HUNGRIA

As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Hungria" do anexo do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Hungria relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. »

5. No capítulo « 13A MÉXICO » são aditadas as seguintes denominações geográficas:

a) Ao ponto 5. Estado de Chihuaha aditar o nome: «Delicias »·

b) Ao ponto 7. Estado de Zacatecas aditar o nome: «Valle de Arcina »·

c) Ao ponto 9. Estado de Durango aditar o nome: «Region de la Laguna »·

6. O capítulo « 15. ROMÉNIA » passa a ter a seguinte redacção:

« 15. ROMÉNIA

As indicações geográficas são as constantes do ponto B "vinhos originários da Roménia" do anexo do Acordo de 1993 entre a Comunidade e a Roménia relativo à protecção recíproca e ao controlo das denominações de vinhos. »

7. No capítulo « 17. Suíça » substituir « 2. Cantão de Vaud » pelo seguinte:

« 2. Cantão de Vaud.

1. Nomes de comunas ou de outras áreas de produção locais:

a) Região vitícola de Chablais

- Aigle

- Aigle

- Bex

- Bex

- Lavey-Morcles

- Ollon

- Ollon

- Villeneuve

- Roche

- Villeneuve

- Yvorne

- Corbeyrier

- Yvorne

b) Região vitícola de Lavaux

- Calamin

- Épesses

- Chardonne

- Chardonne

- Corseaux

- Corsier-sur-Vevey

- Jongny

- Dezaley

- Puidoux

- Dezaley-Marsens

- Puidoux

- Épesses

- Cully

- Épesses

- Puidoux

- Riex

- Lutry

- Belmont-sur-Lausanne

- Lutry

- Paudex

- Pully

- Montreux (ou Vevey)

- Blonay

- La Tour-de-Pellz

- Montreux

- Saint-Légier-La Chiésaz

- Vevey

- Veytaux

- Saint-Saphorin

- Chardonne

- Chexbres

- Puidoux

- Rivaz

- Saint-Saphorin (Lavaux)

- Villette

- Cully

- Grandvaux

- Lutry

- Villette

c) Região vitícola de La Côte

- Aubonne

- Aubonne

- Begnins

- Begnins

- Gland

- Vich

- Bursinel

- Bursinel

- Dully

- Coteau de Vincy

- Gilly

- Féchy

- Aubonne

- Bougy-Villars

- Féchy

- Perroy

- Luins

- Begnins

- Gland

- Luins

- Mont-sur-Rolle

- Essertines-sur-Rolle

- Mont-sur-Rolle

- Perroy

- Rolle

- Morges (i La Côte-Morges)

- Aclens

- Bremblens

- Buchillon

- Bussigny-près-Lausanne

- Bussy-Chardonney

- Chigny

- Clarmont

- Colombier

- Crissier

- Denens

- Denges

- Échandens

- Échichens

- Écubiens

- Étoy

- Gollion

- Lavigny

- Lonay

- Lully

- Lussy-sur-Morges

- Mex

- Monnaz

- Morges

- Préverenges

- Reverolle

- Romanel-sur-Morges

- Saint-Livres

- Saint-Prex

- Saint-Saphorin-sur-Morges

- Tolochenaz

- Vaux-sur-Morges

- Villars-Sainte-Croix

- Villars-sous-Yens

- Vufflens-la-Ville

- Vufflens-le-Château

- Vullierens

- Yens

- Nyon (ou La Côte-Nyon)

- Arnex-sur-Nyon

- Arzier

- Bogis-Bossey

- Borex

- Coinsins

- Commugny

- Coppet

- Crans-près-Céligny

- Crassier

- Duillier

- Eysins

- Founex

- Genolier

- Givrins

- Grens

- Mies

- Nyon

- Prangins

- Signy-Avenex

- Tannay

- Trélex

- Vich

- Perroy

- Allaman

- Perroy

- Tartegnin

- Essertines-sur-Rolle

- Gilly

- Tartegnin

- Vinzel

- Bursins

- Vinzel

d) Região vitícola das Côtes-de-l'Orbe

- Côtes-de-l'Orbe

- Agiez

- Arnex-sur-Orbe

- Baulmes

- Bavois

- Belmont-sur-Yverdon

- Chamblon

- Champvent

- Chavornay

- Corcelles-sur-Chavornay

- Éclépens

- Essert-sous-Champvent

- La Sarraz

- Matod

- Montcherand

- Orbe

- Orny

- Pompaples

- Rances

- Suscevaz

- Treycovagnes

- Valeyres-sous-Rances

- Villars-sous-Champvent

e) Região vitícola de Bonvillars

- Bonvillars

- Bonvillars

- Concise

- Corcelles-près-Concise

- Fiez

- Fontaines-sur-Grandson

- Grandson

- Montagny-près-Yverdon

- Novalles

- Onnens

- Valeyres-sous-Montagny

f) Região vitícola de Vully

- Vully

- Bellerive

- Chabrey

- Champmartin

- Constantine

- Montmagny

- Mur

- Vallamand

- Villars-le-Grand

2. Especificação relativa ao tipo de determinados vinhos originários do Cantão de Vaud:

- Dorin

- Salvagnin ».

8. O capítulo « 18. CHECOSLOVÁQUIA » é substituído por:

« 18. REPÚBLICA CHECA

Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola de que sejam originários:

- Oblast Ceska

- Oblast Morava

- Oblast Brno

- Oblast Breclav - Hodonin

- Oblast Bzenec

- Oblast Mikulov

- Oblast Mutenice

- Oblast Velké Pavlovice

- Oblast Znojmo

18A. REPÚBLICA ESLOVACA ».

9. Os capítulos « 21. UNIAO SOVIÉTICA » e « 22. JUGOSLÁVIA » são suprimidos.

10. No capítulo « 21A. URUGUAI », são aditados os seguintes nomes geográficos:

- após « Juanico » é inserido o nome « Las Violetas »,

- após « Rivera » é inserido o nome « Cerro Chapeu ».

11. Após o capítulo « 21A. URUGUAI », são inseridos os seguintes capítulos:

« 22. ARMÉNIA

23. GEÓRGIA

24. MOLDÁVIA

Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola de que sejam originários:

- Purcari

- Romanesti

- Stanceni

- Siscani

- Cahul

- Rezeni

- Taracha

- Ungheni

- Codru

- Rezeni

- Vulcanesti

- Komrat

25. RÚSSIA

26. UCRÂNIA

Os vinhos com um dos nomes geográficos seguintes da região ou sub-regiões de que sejam originários:

República da Crimeia:

- Crimea

- Massandra

- Koktebel

- Inkerman

- Zolotaya Balka (Golden Ravine)

- Pheodossia

- Sourozh

- Catcha

- Solnechnaya Dolina (Sun Valley)

- Nizhnegorsk

- Aloushta

- Zolotoye Pole (Golden Field)

- Magarach

Região de Odessa

- Odessa

- Bolgrad

- Shabo (Tira)

- Starshe Kazaki (Old Kazaks)

Região de Kherson

- Kherson

- Bereslav

Região de Nikolsov

- Ochakov

- Geleya

- Kakhovka

Região de Zakarpathie

- Usborod

- Beregovo

- Serednee

Região de Saporozhyie

- Berdyansk

27. AZERBAIJAO

30. BÓSNIA-HERZEGOVINA

31. CROÁCIA

Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários:

1. Região vitícola Kontinentalna hrvatska:

Sub-regiões:

- Zagorsko-Medimurski

- Prigorje

- Plesivica

- Pokuplje

- Moslavina

- Bilogorsko-Podravski

- Srednje Slavonski

- Posavski

- Podravski

2. Região vitícola Primorska hrvatska :

Sub-regiões:

- Istra

- Hrvatsko primorje i Kvarnerski otoci

- Sjeverna Dalmacija

- Dalmatinska Zagora

- Srednja i juzna dalmacija (obalno otocni dio)

32. ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários:

1. Região vitícola Pcinjsko-Osogovski:

Sub-regiões:

- Kumanovsko

- Kratovsko

- Kocansko

- Pijanecko

2. Região vitícola Povardarski:

Sub-regiões:

- Skopsko

- Titovelesko

- Gevgelisko - Valandovsko

- Strumioko - Radovisko

- Ovcepolsko

- Tikvesko

3. Região vitícola Pelagonisko-Poloski:

Sub-regiões:

- Prilepsko

- Bitolsko

- Prespansko

- Ohridsko

- Kicevsko

- Tetovsko

33. ESLOVÉNIA

Os vinhos com um dos nomes seguintes da região vitícola ou da sub-região vitícola de que sejam originários:

1. Região vitícola Podravski vinorodni rajon:

sub-regiões:

- Mariborski vinorodni okolis

- Radgonsko-Kapelske gorice

- Ljutomersko-Ormoske gorice

- Haloze z obrobnim pogorjem

- Srednje Slovenske gorice

- Prekmurske gorice

2. Região vitícola Posavski vinorodni ragion:

sub-regiões:

- Smarsko-Virstanjski vinorodni okolis

- Bizeljsko-Sremiski vinorodni okolis

- Dolenjski vinorodni okolis

- Belokranjski vinorodni okolis

3. Região vitícola Primorski vinorodni ragion:

sub-regiões:

- Briski vinorodni okolis

- Vipavski vinorodni okolis

- Kraski vinorodni okolis

- Koprski vinorodni okolis ».

III. O anexo IV é alterado do seguinte modo:

1. No capítulo « 1. ÁFRICA DO SUL »:

a) São aditados os seguintes nomes de castas:

"" ID="1">« Fernão Pires"> ID="1">Sauvignon Blanc> ID="2">Fumé Blanc"> ID="1">Furmint"> ID="1">Gamay> ID="2">Gamay Noir"> ID="1">Muscat Ottonel"> ID="1">Pinot Blanc> ID="2">Weissburgunder"> ID="1">Pinot Gris> ID="2">Rulaender"> ID="1">Ruby Cabernet"> ID="1">Therona »">

b) São retirados os seguintes nomes de castas:

"" ID="1">« Chenel"> ID="1">Grenache> ID="2">Red Grenache, Rooi Grenache"> ID="1">Palomino"> ID="1">Ugni Blanc> ID="2">Trebbiano"> ID="1">Weldra »">

2. O capítulo « 4. AUSTRÁLIA » passa a ter a seguinte redacção:

"" ID="1">« 4. AUSTRÁLIA"> ID="1">Albillo"> ID="1">Aleatico"> ID="1">Aligoté"> ID="1">Alphonse Lavallée> ID="2">Ribier"> ID="1">Alvarelhão"> ID="1">Aubun> ID="2">Counoise"> ID="1">Auxerrois> ID="2">Aucerot"> ID="1">Barbera"> ID="1">Bastardo> ID="2">Trousseau"> ID="1">Biancone"> ID="1">Boal"> ID="1">Cabernet Franc> ID="2">Cabernet gros"> ID="1">Cabernet-Sauvignon> ID="2">Cabernet"> ID="1">Canocazo"> ID="1">Carignan> ID="2">Carignane"> ID="1">Carmenere"> ID="1">Chardonnay> ID="2">Pinot Chardonnay"> ID="1">Chasselas> ID="2">Chasselas doré"> ID="1">Golden Chasselas"> ID="1">Chenin blanc"> ID="1">Cinsaut> ID="2">Blue Imperial"> ID="1">Clairette> ID="2">Blanquette"> ID="1">Crouchen"> ID="1">Colombard"> ID="1">Dolcetto"> ID="1">Doradillo"> ID="1">Dourado"> ID="1">Durif"> ID="1">Ehrenfelser"> ID="1">Farana"> ID="1">Fernão Pires"> ID="1">Flora"> ID="1">Folle blanche"> ID="1">Furmint"> ID="1">Gamay"> ID="1">Garganega"> ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Gouais"> ID="1">Goyura"> ID="1">Graciano"> ID="1">Grenache"> ID="1">Grignolino"> ID="1">Grolleau> ID="2">Gros lot"> ID="1">Harslevelu"> ID="1">Kadarka> ID="2">Gamza"> ID="1">Kerner"> ID="1">Lambrusco"> ID="1">Macabeo"> ID="1">Malbec> ID="2">Cot"> ID="1">Malvasia> ID="2">Malvasia Bianca"> ID="1">Marsanne"> ID="1">Mataro> ID="2">Balzac, Esparte, Mourvèdre"> ID="1">Melon"> ID="1">Merbein Seedless"> ID="1">Merlot"> ID="1">Meslier> ID="2">Petit Meslier"> ID="1">Meunier> ID="2">Pinot Meunier"> ID="1">Mondeuse"> ID="1">Montils"> ID="1">Morio-Muscat"> ID="1">Mourvedre"> ID="1">Mueller-Thurgau"> ID="1">Muscadelle> ID="2">White Angelica"> ID="1">Muscat"> ID="1">Muscat Hamburg> ID="2">Black Muscat"> ID="1">Muscat à petits grains"> ID="1">Muscat à petits grains roses"> ID="1">Muscat à petits grains rouges"> ID="1">Muscat menudo blanco"> ID="1">Muscat gordo blanco> ID="2">Gordo, Lexia"> ID="1">Nebbiolo"> ID="1">OEillade"> ID="1">Ondenc> ID="2">Irvin's White"> ID="1">Orange Muscat"> ID="1">Palomino> ID="2">Listan"> ID="1">Parellada"> ID="1">Pedro Ximenes"> ID="1">Petit Verdot"> ID="1">Picolit"> ID="1">Pinot blanc"> ID="1">Pinot gris> ID="2">Rulaender"> ID="1">Pinot noir"> ID="1">Red Traminer> ID="2">Gewuerztraminer"> ID="1">Refosco"> ID="1">Riesling> ID="2">Rhine Riesling"> ID="1">Rkaziteli"> ID="1">Roussane"> ID="1">Ruby Carbernet"> ID="1">Sangiovese> ID="2">Sangioveto"> ID="1">Sauvignon vert"> ID="1">Sauvignon blanc> ID="2">Fumé blanc"> ID="1">Semillon"> ID="1">Sercial"> ID="1">Shiraz> ID="2">Syrah, Petit Shiraz, Petit Syrah"> ID="1">Siegerrebe"> ID="1">Sultana> ID="2">Sultanina, Seedless Thompson"> ID="1">Sylvaner"> ID="1">Syrian"> ID="1">Taminga"> ID="1">Tarrango"> ID="1">Tempranillo"> ID="1">Terret noir"> ID="1">Tinta Cão"> ID="1">Tinta Francisca"> ID="1">Tinta Mole> ID="2">Negra Mole"> ID="1">Trebbiano> ID="2">Ugni blanc"> ID="1">Touriga"> ID="1">Touriga Nacional"> ID="1">Valdiguie"> ID="1">Verdelho"> ID="1">Viognier"> ID="1">Waltham Cross> ID="2">Rosaki"> ID="1">Xarel-Io"> ID="1">Zinfandel"> ID="1">Zweigeltrebe »">

3. No capítulo « 13A MÉXICO » são aditados os seguintes nomes de castas:

« Barbera

Malvasia

Tempranillo ».

4. O capítulo « 15. ROMÉNIA » é substituído por:

"" ID="1">« 15. ROUMANIE"> ID="1">Aligoté> ID="2">-"> ID="1">Babeasca neagra> ID="2">Grossmuttertraube, Hexentraube"> ID="1">Blauerlimberger> ID="2">Blaufraenkisch, Kekfrankos"> ID="1">Busuioaca de Bohotin> ID="2">Schwarzer Muscat"> ID="1">Cabernet Sauvignon> ID="2">-"> ID="1">Cadarca> ID="2">Schwarzer Cadarca, Rubinroter Cadarca"> ID="1">Chardonnay> ID="2">-"> ID="1">Creata> ID="2">Zackelweiss"> ID="1">Feteasca alba> ID="2">Maedchentraube, Leanca"> ID="1">Feteasca neagra> ID="2">Schwarze Maedchentraube"> ID="1">Feteasca regala> ID="2">Koenigliche Maedchentraube, Koenigsast, Danasana, Galbena de Ardeal"> ID="1">Francusa> ID="2">Mildweisser, Tartara"> ID="1">Furmint> ID="2">-"> ID="1">Galbena de Odobesti> ID="2">-"> ID="1">Grasa de Cotnari> ID="2">Grasa, Dicktraube"> ID="1">Majarca> ID="2">Majarca Alba, Slancamenca"> ID="1">Merlot> ID="2">-"> ID="1">Muscat Ottonel> ID="2">Ottonel"> ID="1">Mustoasa> ID="2">Mustafer, Stafttraube"> ID="1">Neuburger> ID="2">-"> ID="1">Pinot gris> ID="2">Rulaender, Rulanda, Grauer Moench, Pinot grigio"> ID="1">Pinot noir> ID="2">Spaetburgunder, Blauer Spaetburgunder, Pinot nero"> ID="1">Plavaie> ID="2">-"> ID="1">Riesling> ID="2">Weisser Riesling, White Riesling"> ID="1">Rosioara> ID="2">Pamid"> ID="1">Sauvignon> ID="2">Sauvignon Gros, Sauvignon Petit"> ID="1">Steinschiller> ID="2">Rosentraube, Kovidinka"> ID="1">Sarba> ID="2">-"> ID="1">Tamaioasa romaneasca> ID="2">Rumaenische Weihrauchtraube"> ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Zghihara de Rusi> ID="2">-"> ID="1">Zweigelt> ID="2">Blauer Zweigelt »">

5. Ao capítulo « 17. SUÍÇA » são aditados os seguintes nomes:

"" ID="1">« Ancelotta"> ID="1">Bacchus"> ID="1">Cabernet franc"> ID="1">Charmont"> ID="1">Cornalin> ID="2">Landroter"> ID="1">Diolinoir"> ID="1">Doral"> ID="1">Gamaret"> ID="1">Gamay"> ID="1">Gouais> ID="2">Gwaess"> ID="1">Humagne blanc"> ID="1">Humagne rouge"> ID="1">Kerner"> ID="1">Lafnetscha"> ID="1">Rèze"> ID="1">Seyval blanc »">

6. O capítulo « 18. CHECOSLOVÁQUIA » é substituído por:

"" ID="1">« 18. REPÚBLICA CHECA"> ID="1">Rulandské bilé> ID="2">Pinot blanc"> ID="1">Rulandské> ID="2">Pinot gris, Rulaender"> ID="1">Rulandské cervené> ID="2">Pinot noir"> ID="1">Chardonnay"> ID="1">Cabernet Sauvignon"> ID="1">Frankovka> ID="2">Frankovka modra, Blaufrankisch"> ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Muskat moravsky> ID="2">MOPR"> ID="1">Muskat Ottonel> ID="2">Muscat Ottonel"> ID="1">Mueller Thurgau"> ID="1">Neuburské> ID="2">Neuburger, Neuburgské"> ID="1">Portugalské modré> ID="2">Blauer Portugiesel"> ID="1">Ryzling rynsky> ID="2">Rheinriesling"> ID="1">Ryzling vlassky"> ID="1">Sauvignon> ID="2">Sauvignon blanc"> ID="1">Sylvanské zelené> ID="2">Gruener Sylvaner"> ID="1">Veltlinské zelené> ID="2">Gruener Vetliner, Rivola"> ID="1">Vavrinecké> ID="2">St Laurent, Svatovavrinecké"> ID="1">Veltlinské cervené rané"> ID="1">André"> ID="1">Zweigeltrebe"> ID="1">Palava"> ID="1">Irsay Oliver"> ID="1">Aurelius"> ID="1">19. REPÚBLICA ESLOVACA »">

7. São suprimidos os capítulos « 21. UNIAO SOVIÉTICA » e « 22. JUGOSLÁVIA ».

8. São inseridos os seguintes capítulos:

"" ID="1">« 22. ARMÉNIA"> ID="1">23. GEÓRGIA"> ID="1">24. MOLDÁVIA"> ID="1">Aligoté"> ID="1">Cabernet Franc"> ID="1">Cabernet Sauvignon"> ID="1">Chardonnay"> ID="1">Gewuerztraminer"> ID="1">Malbec"> ID="1">Merlot"> ID="1">Muscat-Ottonel"> ID="1">Pinot noir"> ID="1">Saperavi"> ID="1">Sexevia"> ID="1">Sylvaner"> ID="1">25. RÚSSIA"> ID="1">26. UCRÂNIA"> ID="1">Aligoté"> ID="1">Amatiko"> ID="1">Cabernet"> ID="1">Cabernet Sauvignon"> ID="1">Ekim Kara"> ID="1">Kokur blanc"> ID="1">Leanka"> ID="1">Matrassa"> ID="1">Merlot"> ID="1">Muscat-Ottonel"> ID="1">Muscat blanc"> ID="1">Muscat rosé"> ID="1">Muscat noir"> ID="1">Pinot"> ID="1">Sauvignon"> ID="1">Sercial"> ID="1">Silvaner"> ID="1">Skin-Kerva"> ID="1">Soukholi manskiy"> ID="1">Saperavi"> ID="1">Riesling"> ID="1">Rkatsitely"> ID="1">27. AZERBAIJAO

"> ID="1">31. CROÁCIA"> ID="1">Ancelotta N"> ID="1">Babic N"> ID="1">Barbera N"> ID="1">Blatina N"> ID="1">Bogdanusa B"> ID="1">Gamay Noir"> ID="1">Botun B"> ID="1">Brajda N"> ID="1">Brakovina B"> ID="1">Cabernet Sauvignon N"> ID="1">Cabernet Franc N"> ID="1">Carignan N"> ID="1">Chardonnay B"> ID="1">Cetinka B"> ID="1">Cinsault N"> ID="1">Clairette B"> ID="1">Clairette Rs"> ID="1">Debit B> ID="2">Puljizanac"> ID="1">Diseca Ranina B> ID="2">Diseca, Belina, Petrinjska, Ranina"> ID="1">Dobricic N"> ID="1">Drnekusa N"> ID="1">Frankovka N"> ID="1">Furmint> ID="2">Sipon, Moslavak B"> ID="1">Gamay Teintuirier N> ID="2">Gamay Bojadiser"> ID="1">Gegic B> ID="2">Paskinja"> ID="1">Glavinusa N> ID="2">Okatac Crni"> ID="1">Grasevina B> ID="2">Rizling Talijanski, Rizling Laski"> ID="1">Grenache N"> ID="1">Grenache B"> ID="1">Grk B"> ID="1">Hrvatica N> ID="2">Croatina, Crevatizza"> ID="1">Kaderun N"> ID="1">Kavcina N"> ID="1">Kraljevina Rs> ID="2">Imbrina Crvena"> ID="1">Kuc B> ID="2">Trbljan"> ID="1">Kujundzusa B"> ID="1">Kurtelaska B"> ID="1">Lasina N"> ID="1">Lipovina B"> ID="1">Lovrijenac N> ID="2">Lovrijenka, Sv. Lovre, Saint Laurent"> ID="1">Macabeu B"> ID="1">Malvasija Dubrovacka> ID="2">Marmasija"> ID="1">Malvazija Istarska B> ID="2">Malvazija Bijela"> ID="1">Marastina B> ID="2">Rukatac, Krizol, Visana"> ID="1">Medna B"> ID="1">Mekulja B"> ID="1">Merlot N"> ID="1">Muscadelle B> ID="2">Muskadel"> ID="1">Muskat Momjanski B"> ID="1">Muskat Ottonel B"> ID="1">Muskat Ruza Rs"> ID="1">Muskat Zuti B> ID="2">Muskat Bijeli"> ID="1">Neuburger B"> ID="1">Nincusa B"> ID="1">Palarusa B"> ID="1">Pinot Biijeli B"> ID="1">Pinot Crni N> ID="2">Burgundac Crni, Pinot Modri"> ID="1">Pinot Sivi G> ID="2">Rulander, Burgundac sivi"> ID="1">Plavac Mali N> ID="2">Crljenak"> ID="1">Plavac Veliki N"> ID="1">Plavec Zuti B"> ID="1">Plavina N> ID="2">Plavka"> ID="1">Plemenka B> ID="2">Chasselas B"> ID="1">Portugizac N"> ID="1">Posip B"> ID="1">Prc B"> ID="1">Ranfol B> ID="2">Stajerska Belina"> ID="1">Refosk N"> ID="1">Rizling Rajnski B"> ID="1">Rizvanac B> ID="2">Mueller-Thurgau"> ID="1">Rkaciteli B"> ID="1">Ruzevina B"> ID="1">Ruzica Rs> ID="2">Kevedinka"> ID="1">Saperavi M"> ID="1">Sauvignon B"> ID="1">Silvanac Zeleni B"> ID="1">Suscan N"> ID="1">Susic N"> ID="1">Syrah N"> ID="1">Svrdlovina N> ID="2">Galica"> ID="1">Sipelj B"> ID="1">Skrlet B"> ID="1">Teran N"> ID="1">Traminac Crveni Rs"> ID="1">Traminac Mirisavi Rs"> ID="1">Trebbiano"> ID="1">Trnjak N> ID="2">Rudezusa"> ID="1">Troiscima Crvena Rs"> ID="1">Ugni Blanc B> ID="2">Trebbino, Inji Bijeli"> ID="1">Veltlinac Crveni Rs"> ID="1">Verduzzo B"> ID="1">Vranac N"> ID="1">Vugava B"> ID="1">Zadarka N"> ID="1">Zelenac Slatki B"> ID="1">Zlatarica B"> ID="1">Zweigeltrebe N"> ID="1">Zilavka B"> ID="1">Zlahtina B"> ID="1">32. ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA"> ID="1">Game ern> ID="2">Gamy noir"> ID="1">Grenas ern> ID="2">Grenache noir"> ID="1">Kaberne franc> ID="2">Cabernet franc"> ID="1">Kaberne sovinjon> ID="2">Cabernet Sauvignon,"> ID="1">Kratosija> ID="2">Krakosija, Vranoina"> ID="1">Merlot"> ID="1">Plavac mali> ID="2">Kasteljanse, Plavac, Crnac, Crljensk, Pagadebli"> ID="1">Prokupoo> ID="2">Komonicarka, Zarcin, Prokupato noir, Skopoko orno, Nisevka"> ID="1">Refosko> ID="2">Refosko erno, Teran, Teran noir"> ID="1">Ekadarka erna> ID="2">Kadarka, Kadarka noir, Cmsa, Coteroalka"> ID="1">Stanusina> ID="2">Stanusina erna, Grades"> ID="1">Vranec> ID="2">Vranec, Vranec ernicki, Vranec prhljavac, Vranec ernogorski"> ID="1">Muscat hamburg> ID="2">Muscat de Hamburg, Moscato d'Amburgo"> ID="1">Melnicko erno> ID="2">Melnik, Siroka melnicka Moza"> ID="1">Pinot blanc, Pinot Bianco"> ID="1">Rulander, Rulandec> ID="2">Pinot gris, Pinot grigio"> ID="1">Orenas bel> ID="2">Belan, Grenache blanc, Silla blanc"> ID="1">Juni blanc"> ID="1">Sípon> ID="2">Moslavac, Furmini, Furmini blanc"> ID="1">Muscat ottonel> ID="2">Muscat Ottonel, Muscat Ottonel blanc"> ID="1">Sardone> ID="2">Chardonnay"> ID="1">Plovdina> ID="2">Pamid, Plovdina rouge, Saricabuk"> ID="1">Rizling Talijanski> ID="2">Laski rizling, Grajevina, Weisser, Talijanski rizling"> ID="1">Rizling Hajnski> ID="2">Riesling blanc, Weissriesling"> ID="1">Rkacateli> ID="2">Rikat, Kukura, Topolek, Korolek, Mamami rkacateli"> ID="1">Semijon> ID="2">Semillon blanc"> ID="1">Smederevka> ID="2">Smederevka blanche, Dimjal, Szemendra, Derlonija"> ID="1">Sovinjon> ID="2">Sauvignon blanc, Muskatni silvanac"> ID="1">Temjanika> ID="2">Vanilija"> ID="2">Tomonuga, Tamaicca, Miskat beli, Muskat suti"> ID="1">Traminec erven"> ID="1">Traminec minioliv> ID="2">Gewuertztraminer"> ID="1">Zilavka> ID="2">Zilavka blanche, Zilavka Mostanska"> ID="1">Zupljanka"> ID="1">Neoplanta"> ID="1">33. ESLOVÉNIA"> ID="1">Laski rizling> ID="2">Italijanski rizling, Laski rizling, Laski Riesling"> ID="1">Renski rizling> ID="2">Riesling, White Riesling, Weisser Riesling"> ID="1">Sauvignon> ID="2">Sauvignon blanc, Weisssauvignon, Weisser Sauvignon, Fumé blanc"> ID="1">Beli pinot> ID="2">Beli burgundec, Pinot blanc, Weissburgunder, White pinot, Weisser Burgunder, Pinot bianco"> ID="1">Sivi pinot> ID="2">Rulandec, Sivi burgundec, Pinot gris, Grauburgunder, Grauer Burgunder, Pinot grigio, Rulaender"> ID="1">Chardonnay> ID="2">-"> ID="1">Traminec> ID="2">Rdeci traminec, Diseci traminec, Gewuerztraminer"> ID="1">Zeleni silvanec> ID="2">Silvanec, Green sylvaner, Gruener Silvaner, Sylvaner, Silvaner, Green Silvaner"> ID="1">Rebula> ID="2">Ribolla, Rebolla, Rumena rebula, Zlata rebula"> ID="1">Malvazija> ID="2">Istrska bela malvazija, Istrska malvazija"> ID="1">Cabernet Sauvignon> ID="2">Kabernet, Cabernet, Kabernet Sauvignon"> ID="1">Prosecco> ID="2">Glera"> ID="1">Refosk> ID="2">Refosko, Refosco, Refosko, Teran, Mondeuse, Kraski teran, Tcranovka"> ID="1">Cabernet franc> ID="2">-"> ID="1">Pinela> ID="2">Pinella"> ID="1">Zelen> ID="2">-"> ID="1">Merlot> ID="2">-"> ID="1">Barbera> ID="2">-"> ID="1">Malocm> ID="2">Piccola nera"> ID="1">Cvicek »">