PT Jornal Oficial da União Europeia L 314/50

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2116/2005 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1480/2003 que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos microcircuitos electrónicos conhecidos por DRAM (memórias dinâmicas de acesso aleatório) originários da República da Coreia

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 340 de 23 de Dezembro de 2005 )

Na página 9, no considerando 16:

em vez de:

«quando as DRAM em forma de combinações múltiplas»,

deve ler-se:

«quando as DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas».

No considerando 19:

em vez de:

«integradas em DRAM em forma de combinações múltiplas»,

deve ler-se:

«integradas em DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas».

No considerando 20:

em vez de:

«[…] depois de integradas em DRAM em forma de combinações múltiplas, as DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM deixam de poder ser consideradas um produto potencialmente sujeito ao direito de compensação. A este respeito, considera-se que, depois de integradas em DRAM em forma de combinações múltiplas, as DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM mantêm as suas propriedades e funções. O facto de serem integradas em DRAM em forma de combinações múltiplas não altera as suas características físicas e técnicas de base. Além disso, a função desempenhada pelas DRAM em forma de combinações múltiplas, que consiste em fornecer memória, é exactamente a mesma, embora em maior escala, que a desempenhada pelas DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM individualmente consideradas. Por conseguinte, conclui-se que a integração de DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM em DRAM em forma de combinações múltiplas»,

deve ler-se:

«[…] depois de integradas em DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas, as DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM deixam de poder ser consideradas um produto potencialmente sujeito ao direito de compensação. A este respeito, considera-se que, depois de integradas em DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas, as DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM mantêm as suas propriedades e funções. O facto de serem integradas em DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas não altera as suas características físicas e técnicas de base. Além disso, a função desempenhada pelas DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas, que consiste em fornecer memória, é exactamente a mesma, embora em maior escala, que a desempenhada pelas DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM individualmente consideradas. Por conseguinte, conclui-se que a integração de DRAM (não personalizadas) sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM em DRAM em forma de combinações múltiplas».

Na página 10, na alínea c) do considerando 28:

em vez de:

«[…] importação de DRAM em forma de combinações múltiplas […]»,

deve ler-se:

«[…] importação de DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas […]».

Na página 11, no considerando 30:

a) em vez de : «[…] 4. no caso das DRAM em forma de combinações múltiplas […]», deve ler-se : «[…] 4. no caso das DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas […]»;

b) em vez de : «[…] valor total das DRAM em forma de combinações múltiplas.», deve ler-se : «[…] valor total das DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas.».

Nos n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do quadro do considerando 30 e nas páginas 13 e 14, nos n.os 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do quadro do n.o 3 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1480/2003:

em vez de:

«DRAM em forma de combinações múltiplas […]»,

deve ler-se:

«DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas […]».

Nos n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do quadro do considerando 30 e nas páginas 13 e 14, nos n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do quadro do n.o 3 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1480/2003:

em vez de:

«DRAM em forma de combinações múltiplas originárias de países distintos da República da Coreia que contêm DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM originárias de países distintos da República da Coreia ou originárias da República da Coreia […]»,

deve ler-se:

«DRAM em forma de combinações múltiplas originárias de países distintos da República da Coreia que contêm DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM originárias da República da Coreia […].».

Nos n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do quadro do considerando 30 e nas páginas 13 e 14, nos n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do quadro do n.o 3 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1480/2003:

em vez de:

«[…] preço líquido, franco-fronteira comunitária, das DRAM em forma de combinações múltiplas».

deve ler-se:

«[…] preço líquido, franco-fronteira comunitária, das DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas».

Na página 13, no quinto travessão do n.o 1 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1480/2003:

em vez de:

«— DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM integradas em DRAM em forma de combinações múltiplas, desde que estas […]»,

deve ler-se:

«— DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM integradas em DRAM (não personalizadas) em forma de combinações múltiplas, desde que estas […]».

Na página 16, no anexo, na célula do canto superior direito do quadro:

em vez de:

«Preço das DRAM sob forma de retículos ou pastilhas e/ou montagens DRAM fabricadas por todas as empresas excepto a Samsung e integradas em DRAM em forma de combinações múltiplas»,

deve ler-se: