N?L146/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.6.91
REGULAMENTO (CEE)N?1572/91DACOMISSÃO
de10deJunhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1526/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde11
deJunhode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deJunho
de1991.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),coma,última
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1533/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn°.172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn°.L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L145de10.6.1991,p.40.ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
flJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(8)JOn?L142de6.6.1991,p.27.0JOn?L266de28.9.1983,p.1.

11.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L146/19
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\6 7(') 8(') 90 ioo 110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 7,500 7,500 7,500 7,500 7,627
—Portugal 24,145 14,470 14,470 14,470 14,470 14,597
—outrosEstados-membros 17,175 7,500 7,500 7,500 7,500<7,627
2.Ajudasfinais: l l.\ l
Sementescolhidasetransformadas em:llIIll
—R.F.daAlemanha(DM) 40,43 17,66 17,66 17,66 17,66 17,96
—PaísesBaixos(Fl) 45,56 19,89 19,89 19,89 19,89 20,23
—UEBL(FB/Flux) 833,95 364,17 364,17 364,17 364,17 370,34
—França(FF) 135,61 59,22 59,22 59,22 59,22 60,22
—Dinamarca(Dkr) 154,23 67,35 67,35 67,35 67,35 68,49
—Irlanda(£Irl) 15,093 6,591 6,591 6,591 6,591 6,702
—ReinoUnido(£) 13,086 5,469 5,469 5,469 5,469 5,558
—Itália(Lit) 30253 13211 13211 13211 13211 13354
—Grécia(Dr) 3214,25 889,56 843,08 800,62 800,62 686,91
—Espanha(Pta) 0,00 1302,80 1302,80 1301,56 1301,56 1306,68
—Portugal(Esc) 5096,51 3092,58 3092,58 3092,58 3092,58 3088,01
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 21período 3?período 4?período 5?período
6 70 80 9(') ioo 110
1.Ajudasglobais(ECU): | I
—Espanha 0,000 10,000 10,000 10,000 10,000 10,127
—Portugal 26,645 16,970 16,970 16,970 16,970 17,097
—outrosEstados-membros 19,675 10,000 10,000 10,000 10,000 10,127
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:IIIIll
—R.F.daAlemanha(DM) 46,32 23,54 23,54 23,54 23,54 23,84
—PaísesBaixos(Fl) 52,19 26,53 26,53 26,53 26,53 26,86
—UEBL(FB/Flux) 955,35 485,56 485,56 485,56 485,56 491,73
—França(FF) 155,35 78,96 78,96 78,96 78,96 79,96
—Dinamarca(Dkr) 176,68 89,80 89,80 89,80 89,80 90,94
—Irlanda(£Irl) 17,290 8,788 8,788 8,788 8,788 8,899
—ReinoUnido(£) 15,035 7,418 7,418 7,418 7,418 7,507
—Itália(Lit) 34657 17615 17615 17615 17615 17757
—Grécia(Dr) 3771,51 1446,82 1400,34 1357,88 1357,88 1244,17
—emEspanha(Pta) 0,00 1685,04 1685,04 1683,80 1683,80 1688,92
—emPortugal(Esc) 5618,20 3614,27 3614,27 3614,27 3614,27 3609,70
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemlixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas•duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L146/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.6.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
6 7 8(') 9(') ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 28,237 27,899 21,408 21,408 21,288
—Portugal 37,212 36,880 28,548 28,548 28,430
—outrosEstados-membros 24,972 24,640 16,308 16,308 16,190
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):IlIl
—RFdaAlemanha(DM) 58,79 58,01. 38,39 38,39 38,11
—PaísesBaixos(Fl) 66,24 65,36 43,26 43,26 42,94
—UEBL(FB/Flux) 1212,55 1196,43 791,86 791,86 786,13
—França(FF) 197,17 194,55 128,76 128,76 127,83
—Dinamarca(Dkr) 224,25 221,26 146,44 146,44 145,38
—Irlanda(£Irl) 21,945 21,653 14,331 14,331 14,227
—ReinoUnido(£) 19,172 18,908 12,330 12,330 12,236
—Itália(Lit) 43987 43402 28726 28726 28518
—Grécia(Dr) 4969,02 4869,57 2793,58 2750,46 2719,46
—Portugal(Esc) 7819,22 7751,10 6029,12 6029,12 6004,91
b)SementescolhidasemEspanhaeIlII||
transformadas :IlllII
—emEspanha(Pta) 4438,93 4389,64 3430,15 3428,90 3411,38
—numoutroEstado-membro (Pta)4502,30 4453,91 3505,98 3504,77 3487,56
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
11
DM 2,058200 2,056570 2,055210 2,053890 2,053890 2,050670
Fl 2,317140 2,315660 2,314130 2,312860 2,312860 2,309390
FB/Flux 42,354699 42,317000 42,277800 42,248800 42,248800 42,166100
FF 6,9775106,975210 6,971920 6,968610 6,968610 6,958770
Dkr 7,904750 7,901290 7,898060 7,896170 7,896170 7,888320
£Irl 0,769603 0,770063 0,770150 0,770471 0,770471 0,771004
£ 0,695782 0,696640 0,697471 0,698233 0,698233 0,699587
Lit 1527,06 1528,92 1530,75 1532,35 1532,35 1537,89
Dr 225,48400 227,41500 229,56600 231,53100 231,53100 237,85800
Esc 179,43200 179,62700 179,85800 180,14900 180,14900 181,61400
Pta 127,38600 127,62400 127,86200 128,07000 128,07000 128,64300