«ANEXO I

NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO REFERIDAS NO ARTIGO 2.o-a

PARTE A

Norma de comercialização geral

1. Características mínimas de qualidade

Tidas em conta as tolerâncias admitidas, os produtos devem apresentar-se:

— inteiros,

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas na polpa,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

O estado dos produtos deve permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos,

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

2. Características mínimas de maturação

Os produtos devem apresentar um desenvolvimento suficiente e encontrar-se num estado de maturação satisfatório.

O desenvolvimento e o estado de maturação dos produtos devem permitir-lhes prosseguir o processo de maturação e alcançar um grau de maturação satisfatório.

3. Tolerâncias

É admitida em cada lote uma tolerância de 10 %, em número ou em peso, de produtos que não correspondam às características mínimas de qualidade. Esta tolerância não abrange, porém, produtos com podridões ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

4. Marcação da origem do produto

Nome completo do país de origem. No caso dos produtos originários de um Estado-Membro, esta indicação deve ser aposta na língua do país de origem ou em qualquer outra língua que seja compreensível para os consumidores do país de destino. No caso de outros produtos, deve sê-lo em qualquer língua compreensível para os consumidores do país de destino.

PARTE B

NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO ESPECÍFICAS

PARTE 1: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA ÀS MAÇÃS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito às maçãs das variedades (cultivares) de Malus domestica Borkh. que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com exclusão das maçãs destinadas à transformação industrial.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as maçãs devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as maçãs devem apresentar-se:

— inteiras,

— sãs; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpas, praticamente isentas de matérias estranhas visíveis,

— praticamente isentas de parasitas,

— praticamente isentas de ataques de parasitas,

— isentas de humidades exteriores anormais,

— isentas de odores e/ou sabores estranhos.

As maçãs devem, além disso, ter sido cuidadosamente colhidas.

O desenvolvimento e o estado das maçãs devem permitir-lhes:

— prosseguir o processo de maturação e alcançar o grau de maturação adequado, em função das características varietais (1), (2),

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Classificação

As maçãs são classificada nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

As maçãs classificadas nesta categoria devem ser de qualidade superior, apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da variedade (3) e estar providas de um pedúnculo intacto.

A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.

Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem.

ii) Categoria I

As maçãs classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da variedade (3).

A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.

Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem:

— um ligeiro defeito de forma,

— um ligeiro defeito de desenvolvimento,

— um ligeiro defeito de coloração,

— ligeiros defeitos da epiderme, que não devem exceder: — 2 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada, — 1 cm2 de superfície total para os outros defeitos, excepto no caso do pedrado (Venturia inaequalis), cuja superfície total não deve exceder 0,25 cm2, — 1 cm2 de superfície total de pisaduras ligeiras, que não devem apresentar descoloração.

O pedúnculo pode estar ausente, desde que a superfície de seccionamento seja regular e a epiderme adjacente não esteja deteriorada.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange as maçãs que não podem ser classificadas nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas (3).

A polpa não deve apresentar defeitos graves.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeitos de forma,

— defeitos de desenvolvimento,

— defeitos de coloração,

— defeitos da epiderme, que não devem exceder: — 4 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada, — 2,5 cm2 de superfície total para os outros defeitos, excepto no caso do pedrado (Venturia inaequalis), cuja superfície total não deve exceder 1 cm2, — 1,5 cm2 de superfície total de pisaduras ligeiras, que podem apresentar uma descoloração ligeira.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial ou pelo peso.

Para todas as variedades e categorias, o calibre mínimo é de 60 mm, se for medido pelo diâmetro, ou de 90 g, se for medido pelo peso. Podem ser admitidos frutos de calibres inferiores, se o valor Brix do produto for igual ou superior a 10,5o Brix e o calibre não for inferior a 50 mm ou 70 g.

A fim de garantir um calibre homogéneo em cada embalagem:

a) No caso dos frutos calibrados pelo diâmetro, a diferença de diâmetro entre os frutos de uma embalagem está limitada a: — 5 mm para os frutos da categoria “Extra” e os frutos das categorias I e II apresentados em camadas ordenadas. No entanto, no caso das maçãs das variedades Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de Kiel) e Horneburger, a diferença de diâmetro pode atingir 10 mm, — 10 mm para os frutos da categoria I apresentados a granel na embalagem ou na embalagem de venda. No entanto, no caso das maçãs das variedades Bramley's Seedling (Bramley, Triomphe de Kiel) e Horneburger, a diferença de diâmetro pode atingir 20 mm; ou

b) No caso dos frutos calibrados pelo peso, a diferença de peso entre os frutos de uma embalagem está limitada a: — 20 % do peso médio dos frutos da embalagem para os frutos da categoria “Extra” e para os frutos das categorias I e II apresentados em camadas ordenadas, — 25 % do peso médio dos frutos da embalagem para os frutos da categoria I apresentados a granel na embalagem, incluindo as embalagens destinadas ao consumidor.

Não é exigido calibre homogéneo aos frutos da categoria II apresentados a granel na embalagem, incluindo as embalagens destinadas ao consumidor.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em número ou em peso, de maçãs que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de maçãs que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.

iii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de maçãs que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos frutos com podridões ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

No âmbito desta tolerância podem admitir-se, no máximo, 2 %, em número ou em peso, de frutos que apresentem os defeitos seguintes:

— ataques graves de encortiçado ou vidrado,

— lesões ligeiras ou fissuras não cicatrizadas,

— vestígios muito ligeiros de podridão,

— presença de parasitas vivos no fruto e/ou alterações da polpa devidas a parasitas.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias:

Tolerância total de 10 %, em número ou em peso, de frutos que não satisfaçam os requisitos de calibre. Esta tolerância não abrange produtos de calibre:

— 5 mm ou mais aquém do diâmetro mínimo, se o calibre for determinado pelo diâmetro,

— 10 g ou mais aquém do peso mínimo, se o calibre for determinado pelo peso.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas maçãs da mesma origem, variedade, qualidade, calibre (em caso de calibragem) e grau de maturação.

No caso da categoria “Extra”, é, além disso, exigida homogeneidade de coloração.

As embalagens de venda das maçãs de peso líquido não superior a 5 kg podem conter misturas de variedades diferentes de maçãs, desde que estas sejam de qualidade e, para cada variedade em causa, origem, calibre (em caso de calibragem) e grau de maturação homogéneos.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

As maçãs devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenientemente protegidas. Em especial, as embalagens de venda de peso líquido superior a 3 kg devem ser suficientemente rígidas para proteger convenientemente o produto.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

C. Apresentação

Os frutos da categoria “Extra” devem apresentar-se embalados em camadas ordenadas.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— “Maçãs”, se o conteúdo não for visível do exterior;

— Nome da variedade;

— No caso das embalagens de venda que contenham uma mistura de diferentes variedades de maçãs, o nome de cada uma das variedades presentes na embalagem.

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

— No caso das embalagens de venda que contenham uma mistura de diferentes variedades de maçãs de origens diferentes, a indicação de cada um dos países de origem na proximidade imediata da variedade correspondente.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Calibre ou, no caso dos frutos apresentados em camadas ordenadas, o número de unidades.

Se a identificação for efectuada através do calibre, este é indicado:

a) No caso dos frutos sujeitos às regras de homogeneidade, pelos diâmetros mínimo e máximo ou pelos pesos mínimo e máximo;

b) No caso dos frutos não sujeitos às regras de homogeneidade, pelo diâmetro ou pelo peso do fruto mais pequeno da embalagem, seguido da expressão “e mais” ou “e +” ou de uma denominação equivalente ou, se for caso disso, do diâmetro ou do peso do maior fruto da embalagem.

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

Apêndice 1. Critérios de coloração, grupos de coloração e códigos Grupo de coloração A (Variedades vermelhas) B (Variedades de coloração mista vermelha) C (Variedades estriadas com coloração ligeira) D (Outras variedades) Superfície total com coloração vermelha característica da variedade Superfície total com coloração mista vermelha característica da variedade Superfície total com coloração ligeiramente vermelha, avermelhada ou estriada, característica da variedade Categoria “Extra” 3/4 1/2 1/3 Nenhuma exigência no que diz respeito à coloração vermelha Categoria I 1/2 1/3 1/10 Categoria II 1/4 1/10 — 2. Critérios de carepa — Grupo C: variedades para as quais a carepa é uma característica da epiderme e não constitui um defeito se corresponder ao aspecto varietal típico. — No caso das variedades indicadas na lista que se segue cujo nome não seja seguido da letra C, a carepa é admitida dentro dos seguintes limites: Categoria “Extra” Categoria I Categoria II Tolerância da categoria II i) Manchas acastanhadas — que não excedem a cavidade peduncular — que podem exceder ligeiramente a cavidade peduncular ou pistilar — que podem exceder a cavidade peduncular ou pistilar — frutos não susceptíveis de prejudicar seriamente o aspecto e o estado da embalagem — não-rugosas — não-rugosas — ligeiramente rugosas ii) Carepa Máximo admitido da superfície do fruto — reticular fina (não contrastando fortemente com a coloração geral do fruto) — ligeiras marcas isoladas de carepa que não afectam o aspecto geral do fruto ou da embalagem 1/5 1/2 — frutos não susceptíveis de prejudicar seriamente o aspecto e o estado da embalagem — densa — ausente 1/20 1/3 — frutos não susceptíveis de prejudicar seriamente o aspecto e o estado da embalagem — acumulação (com excepção das manchas acastanhadas admitidas nas condições supra). A carepa fina e a carepa densa não podem ultrapassar, em conjunto: — 1/5 1/2 — frutos não susceptíveis de prejudicar seriamente o aspecto e o estado da embalagem 3. Lista não exaustiva de variedades de maçãs, classificadas segundo critérios de coloração e de carepa Os frutos de variedades não constantes da lista devem ser classificados segundo as suas características varietais. Variedades Sinónimos Grupo de coloração Carepa African Red B Akane Tohoku 3 B Alborz Seedling C Aldas B Alice B Alkmene Early Windsor C Alwa B Angold C Apollo Beauty of Blackmoor C Arkcharm Arkansas No 18, A 18 C Arlet B C Aroma C Mutantes de coloração vermelha de Aroma, por exemplo Aroma Amorosa B Auksis B Belfort Pella B Belle de Boskoop e mutantes D C Belle fleur double D Berlepsch Freiherr von Berlepsch C Berlepsch rouge Red Berlepsch, Roter Berlepsch B Blushed Golden Bohemia B Boskoop rouge Red Boskoop, Roter Boskoop B C Braeburn B Mutantes de coloração vermelha de Braeburn, por exemplo: A Hidala Joburn Lochbuie Red Braeburn Mahana Red Mariri Red Redfield Royal Braeburn Bramley's Seedling Bramley, Triomphe de Kiel D Brettacher Sämling D Calville (grupo das …) D Cardinal B Carola Kalco C Caudle B Charden D Charles Ross D Civni B Coromandel Red Corodel A Cortland B Cox's orange pippin e mutantes Cox Orange C C Mutantes de coloração vermelha de Cox's Orange Pippin, por exemplo: B C Cherry Cox Crimson Bramley D Cripps Pink C Cripps Red C (4) Dalinbel B Delblush D Delcorf e mutantes, por exemplo: Dalili Monidel C Delgollune B Delicious ordinaire Ordinary Delicious B Deljeni D Delikates B Delor C Discovery C Dunn's Seedling D C Dykmanns Zoet C Egremont Russet D C Elan D Elise Red Delight A Ellison's orange Ellison C Elstar e mutantes, por exemplo: C Daliter Elshof Elstar Armhold Elstar Reinhardt Mutantes de coloração vermelha de Elstar, por exemplo: B Bel-El Daliest Goedhof Red Elstar Valstar Empire A Falstaff C Fiesta Red Pippin C Florina B Fortune D C Fuji e mutantes B Gala C Mutantes de coloração vermelha de Gala, por exemplo: A Annaglo Baigent Galaxy Mitchgla Obrogala Regala Regal Prince Tenroy Garcia D Gloster B Goldbohemia D Golden Delicious e mutantes D Golden Russet C C Goldrush Coop 38 D Goldstar D Gradigold D Granny Smith D Gravenstein rouge Red Gravenstein, Roter Gravensteiner B Gravensteiner Gravenstein D Greensleeves D Holsteiner Cox e mutantes Holstein D C Holstein rouge Red Holstein, Roter Holsteiner Cox C C Honeycrisp C Honeygold D Horneburger D Howgate Wonder Manga D Idared B Ingrid Marie B C Isbranica Izbranica C Jacob Fisher D Jacques Lebel D Jamba C James Grieve e mutantes D James Grieve rouge Red James Grieve B Jarka C Jerseymac B Jester D Jonagold (5) e mutantes, por exemplo: C Crowngold Daligo Daliguy Jonasty Dalijean Jonamel Jonagold 2000 Excel Jonabel Jonabres King Jonagold New Jonagold Fukushima Novajo Veulemanns Schneica Wilmuta Jonagored e mutantes, por exemplo: A Decosta Jomured Van de Poel Jonagold Boerekamp Jomar Jonagored Supra Jonaveld Primo Romagold Surkijn Rubinstar Red Jonaprince Jonalord C Jonathan B Julia B Jupiter D Karmijn de Sonnaville C C Katy Katja B Kent D C Kidd's orange red C C Kim B Koit C Krameri Tuvioun B Kukikovskoje B Lady Williams B Lane's Prince Albert D Laxton's Superb Laxtons Superb C C Ligol B Lobo B Lodel A Lord Lambourne C Maigold B Mc Intosh B Meelis B Melba B Melodie B Melrose C Meridian C Moonglo C Morgenduft Imperatore B Mountain Cove D Mutsu D Normanda C Nueva Europa C Nueva Orleans B Odin B Ontario B Orlovskoje Polosatoje C Ozark Gold D Paula Red B Pero de Cirio D Piglos B Pikant B Pikkolo C Pilot C Pimona C Pinova C Pirella B Piros C Rafzubex A Rafzubin C Rajka B Rambour d'hiver D Rambour Franc B Reanda B Rebella C Red Delicious e mutantes, por exemplo: A Campsur Erovan Evasni Flatrar Fortuna Delicious Otago Red King Red Spur Red York Richared Royal Red Sandidge Shotwell Delicious Stark Delicious Starking Starkrimson Starkspur Topred Trumdor Well Spur Red Dougherty A Red Rome A Redkroft A Regal A Regina B Reglindis C Reine des Reinettes Goldparmäne, Gold Parmoné C Reineta Encarnada B Reinette Rouge du Canada B Reinette d'Orléans D Reinette Blanche du Canada Reinette du Canada, Canada Blanc, Kanadarenette, Renetta del Canada D C Reinette de France D Reinette de Landsberg D Reinette grise du Canada Graue Kanadarenette D C Relinda C Remo B Renora B Resi B Resista D Retina B Rewena B Roja de Benejama Verruga, Roja del Valle, Clavelina A Rome Beauty Belle de Rome, Rome B Rosana Berner Rosenapfel B Royal Beaut A Rubin C Rubinola B Sciearly A Scifresh B Sciglo A Sciray GS48 A Scired A C Sciros A Selena B Shampion B Sidrunkollane Talioun D Sinap Orlovskij Orlovski Sinap D Snygold Earlygold D Sommerregent C Spartan A Splendour A St. Edmunds Pippin D C Stark's Earliest C Štaris Staris A Sturmer Pippin D C Sügisdessert C Sügisjoonik C Summerred B Sunrise A Sunset D C Suntan D C Sweet Caroline C Talvenauding B Tellisaare B Tiina B Topaz B Tydeman's Early Worcester Tydeman's Early B Veteran B Vista Bella Bellavista B Wealthy B Worcester Pearmain B York B Zarja Alatau Zarya Alatau D

PARTE 2: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA AOS CITRINOS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito às frutas a seguir indicadas, classificadas sob a denominação de “citrinos”, que se destinem a ser apresentados ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos citrinos destinados à transformação industrial:

— limões das variedades (cultivares) da espécie Citrus limon (L.) Burm. f.,

— mandarinas das variedades (cultivares) da espécie Citrus reticulata Blanco, incluindo satsumas (Citrus unshiu Marcow.), clementinas (Citrus Clementina Hort. ex Tan.), mandarinas comuns (Citrus deliciosa Ten.) e tangerinas (Citrus tangerina Hort. ex Tan.), destas espécies ou de híbridos das mesmas, adiante designadas por “mandarinas”,

— laranjas das variedades (cultivares) da espécie Citrus sinensis (L.) Osb.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os citrinos devem apresentar depois de acondicionados e embalados.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os citrinos devem apresentar-se:

— inteiros,

— isentos de pisaduras e/ou de golpes cicatrizados extensos,

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— isentos de qualquer princípio de dessecação interna,

— isentos de qualquer deterioração provocada por baixas temperaturas ou pela geada,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

Os citrinos devem ter sido cuidadosamente colhidos e ter atingido um desenvolvimento e um grau de maturação convenientes, atentos os critérios aplicáveis à variedade, ao período de colheita e à zona de produção.

O desenvolvimento e o estado de maturação dos citrinos devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

Os citrinos que satisfaçam os critérios de maturação do presente anexo podem ser “desverdizados” (corados). Este tratamento só é permitido se as outras características organolépticas naturais não forem alteradas.

B. Características de maturação

A maturação dos citrinos é definida pelos seguintes parâmetros, para cada uma das espécies a seguir enumeradas:

1. Teor mínimo de sumo,

2. Coloração.

O grau de coloração deve ser tal que, na sequência do seu desenvolvimento normal, os citrinos atinjam a cor típica da variedade no ponto de destino.

i) Limões

— Teor mínimo de sumo: — limões Verdelli e Primofiore: 20 % — outros limões: 25 %

— Coloração: deve ser típica da variedade. São, porém, admitidos frutos de coloração verde (mas não verde escuro), desde que satisfaçam os requisitos mínimos relativos ao teor de sumo.

ii) Mandarinas

— Teor mínimo de sumo: — mandarinas, excepto clementinas: 33 % — clementinas: 40 %

— Coloração: deve ser típica da variedade em pelo menos um terço da superfície do fruto.

iii) Laranjas

Coloração: deve ser típica da variedade. São admitidos frutos de coloração verde claro, desde que esta não exceda um quinto da superfície total do fruto. Os frutos devem apresentar o seguinte teor mínimo de sumo:

— Laranjas sanguíneas: 30 % — Grupo das laranjas de umbigo (navels): 33 % — Outras variedades: 35 %

Contudo, as laranjas produzidas em zonas cujas condições climáticas sejam de elevadas temperaturas atmosféricas e de forte humidade relativa durante o período de desenvolvimento podem apresentar cor verde em mais de um quinto da superfície total do fruto, desde que respeitem o seguinte teor mínimo de sumo:

— Variedades Mosambi, Sathgudi e Pacitan: 33 % — Outras variedades: 45 %

C. Classificação

Os citrinos são classificados nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

Os citrinos classificados nesta categoria devem ser de qualidade superior e apresentar a forma, o aspecto exterior, o desenvolvimento e a coloração característicos da variedade e/ou do tipo comercial em questão.

Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem.

ii) Categoria I

Os citrinos classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar as características da variedade e/ou do tipo comercial em questão.

Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem:

— um ligeiro defeito de forma,

— um ligeiro defeito de coloração,

— ligeiros defeitos da epiderme surgidos durante a formação do fruto, tais como: incrustações prateadas, carepa, etc.,

— ligeiros defeitos cicatrizados devidos a causas mecânicas, tais como: queda de granizo, fricção, toques sofridos durante as movimentações a que os frutos são sujeitos, etc.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange os citrinos que não podem ser classificados nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeito de forma,

— defeito de coloração,

— casca rugosa,

— defeitos da epiderme surgidos durante a formação do fruto, tais como: incrustações prateadas, carepa, etc.,

— defeitos cicatrizados devidos a causas mecânicas, tais como: queda de granizo, fricção, toques sofridos durante as movimentações a que os frutos são sujeitos, etc.,

— alterações epidérmicas superficiais cicatrizadas,

— no caso das laranjas, descolamento ligeiro e parcial do pericarpo (admitido no caso das mandarinas).

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial do fruto.

A. Calibre mínimo

São excluídos os frutos que não satisfaçam as dimensões mínimas a seguir indicadas:

Limões: 45 mm Mandarinas, excepto clementinas: 45 mm Clementinas: 35 mm Laranjas: 53 mm

B. Escalas de calibre

São adoptadas as seguintes escalas de calibre:

Laranjas Limões Mandarinas Código de calibre Diâmetro (mm) Código de calibre Diâmetro (mm) Código de calibre Diâmetro (mm) 0 92-110 0 79-90 1-XXX 78 ou mais 1 87-100 1 72-83 1-XX 67-78 2 84-96 2 68-78 1 ou 1-X 63-74 3 81-92 3 63-72 2 58-69 4 77-88 4 58-67 3 54-64 5 73-84 5 53-62 4 50-60 6 70-80 6 48-57 5 46-56 7 67-76 7 45-52 6 (6) 43-52 8 64-73 7 41-48 9 62-70 8 39-46 10 60-68 9 37-44 11 58-66 10 35-42 12 56-63 13 53-60

Os citrinos podem ser embalados por número de frutos. Nesse caso, sob reserva do respeito das regras de homogeneidade de calibre previstas na parte C, os frutos da mesma embalagem podem corresponder a dois códigos de calibre consecutivos.

C. Homogeneidade

A homogeneidade de calibragem corresponde às escalas de calibre acima indicadas, excepto nos seguintes casos:

i) No caso dos frutos apresentados em camadas ordenadas nas embalagens, incluindo as embalagens unitárias destinadas ao consumidor, a diferença entre o fruto mais pequeno e o fruto maior de uma embalagem não deve exceder os seguintes máximos, para o mesmo código de calibre ou, no caso dos citrinos embalados por número de frutos, para dois códigos de calibre consecutivos: Código de calibre Diferença máxima entre os frutos da mesma embalagem (mm) Limões 0 a 7 7 Mandarinas 1-XXX-4 5 a 6 7 a 10 9 8 7 Laranjas 0 a 2 3 a 6 7 a 13 11 9 7

ii) No caso dos frutos não apresentados em camadas ordenadas nas embalagens, incluindo as embalagens unitárias rígidas destinadas ao consumidor, a diferença entre o fruto mais pequeno e o fruto maior de uma embalagem não deve exceder a amplitude do calibre apropriado da escala de calibres ou, no caso dos citrinos embalados por número de frutos, a amplitude, em milímetros, de um dos dois códigos consecutivos em causa;

iii) No caso dos frutos apresentados a granel em caixas de grande capacidade e dos frutos apresentados em embalagens unitárias não-rígidas (redes, sacos, etc.) destinadas ao consumidor, a diferença de calibre entre o fruto mais pequeno e o fruto maior do mesmo lote ou da mesma embalagem não deve exceder a amplitude resultante do agrupamento de três calibres consecutivos da escala de calibres.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em número ou em peso, de citrinos que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de citrinos que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

iii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de citrinos que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos frutos com podridões ou qualquer outra alteração que os tome impróprios para consumo. No âmbito desta tolerância, pode ser admitido um máximo de 5 % de frutos com ligeiros ferimentos superficiais não cicatrizados ou golpes já secos, ou de frutos moles ou murchos.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias, qualquer que seja o modo de apresentação: 10 %, em número ou em peso, de citrinos do calibre imediatamente inferior e/ou superior ao calibre (ou calibres, no caso do agrupamento de três calibres) indicado(s) na embalagem.

Em todos os casos, a tolerância de 10 % abrange unicamente frutos de calibre não inferior aos valores mínimos a seguir indicados:

Limões: 43 mm Mandarinas, excepto clementinas: 43 mm Clementinas: 34 mm Laranjas: 50 mm

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas citrinos da mesma origem, variedade ou tipo comercial, qualidade e calibre e sensivelmente com o mesmo grau de desenvolvimento e de maturação.

No caso da categoria “Extra”, é, além disso, exigida homogeneidade de coloração.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

Os citrinos devem ser acondicionados de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

Se os frutos forem embrulhados, deve ser utilizado papel fino, seco, novo e inodoro (7).

É proibida a utilização de quaisquer substâncias destinadas a alterar as características naturais dos citrinos, nomeadamente o seu odor ou sabor (7).

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos. É, porém, admitida a presença de um pequeno ramo não-lenhoso, com algumas folhas verdes, aderente ao fruto.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

C. Apresentação

Os citrinos podem ser apresentados:

a) Dispostos em camadas regulares em embalagens;

b) Em embalagens, de um modo que não seja em camadas regulares, ou a granel, em caixas de grande capacidade. Esta apresentação só é admitida para as categorias I e II;

c) Em embalagens unitárias destinadas a venda directa ao consumidor, de peso inferior a 5 kg, previstas: — para um número de frutos determinado ou — para um peso líquido da embalagem.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embaladorais e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— Designação da espécie, se o produto não for visível do exterior, excepto no caso das mandarinas, em que é sempre obrigatória a designação da espécie ou o nome da variedade;

— Nome da variedade, no caso das laranjas;

— Designação do tipo:

— limões: se for caso disso, as indicações “Verdelli” ou “Primofiore”,

— clementinas: as indicações “Clementinas sem sementes”, “Clementinas” (1 a 10 sementes) ou “Clementinas com sementes” (mais de 10 sementes), consoante o caso.

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Código de calibre, no caso dos frutos apresentados de acordo com a escala de calibres, ou limites inferior e superior de código de calibre, em caso de agrupamento de três calibres consecutivos da escala de calibres;

— Código de calibre (ou, quando os frutos tenham sido calibrados pelo número de frutos e correspondam a dois códigos de calibres consecutivos, códigos de calibre ou diâmetros mínimo e máximo) e número de frutos, no caso dos frutos apresentados em camadas ordenadas nas embalagens;

— Se for caso disso, indicação dos conservantes ou de outras substâncias químicas utilizadas no tratamento pós-colheita.

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

PARTE 3: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA AOS KIWIS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito aos kiwis das variedades (cultivares) de Actinidia chinensis (Planch.) e de Actinidia deliciosa (A. Chev., C. F. Liang e A. R. Ferguson), que se destinem a ser apresentados ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos kiwis destinados à transformação industrial.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os kiwis devem apresentar depois de acondicionados e embalados.

A. Características mínimas de qualidade

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os kiwis devem apresentar-se:

— inteiros (mas sem pedúnculo),

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— suficientemente firmes; nem moles, nem enrugados, nem ensopados de água,

— bem formados, sendo excluídos os frutos duplos ou múltiplos,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

O desenvolvimento e o estado dos kiwis devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Características mínimas de maturação

Os kiwis devem apresentar um desenvolvimento suficiente e encontrar-se num estado de maturação satisfatório. Para respeitarem esta disposição, os frutos devem ter atingido um grau de maturação:

— no estádio do acondicionamento na região de produção e da subsequente entrega a efectuar pelo acondicionador, bem como nos estádios da exportação e da importação, de pelo menos 6,2o Brix ou 15 % de teor médio de matéria seca,

— em todos os outros estádios de comercialização, de pelo menos 9,5o Brix.

C. Classificação

Os kiwis são classificados nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

Os kiwis classificados nesta categoria devem ser de qualidade superior, estar bem desenvolvidos e apresentar todas as características e a coloração características da variedade.

Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem.

A razão diâmetro mínimo/diâmetro máximo do fruto, medida na secção equatorial, deve ser, no mínimo, de 0,8.

ii) Categoria I

Os kiwis classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar as características da variedade em questão.

Devem apresentar-se firmes e a polpa deve estar perfeitamente sã.

Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem:

— um ligeiro defeito de forma (mas sem intumescências nem deformações),

— um ligeiro defeito de coloração,

— defeitos superficiais da epiderme, desde que a sua superfície total não exceda 1 cm2,

— pequenas linhas longitudinais tipo “marca de Hayward”, sem protuberância.

A razão diâmetro mínimo/diâmetro máximo do fruto, medida na secção equatorial, deve ser, no mínimo, de 0,7.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange os kiwis que não podem ser classificados nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

Os frutos devem apresentar-se razoavelmente firmes e a polpa não deve apresentar defeitos graves.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeitos de forma,

— defeitos de coloração,

— defeitos da epiderme, como pequenos cortes cicatrizados ou tecido de cicatrização de escoriações, desde que a sua superfície total não exceda 2 cm2,

— diversas “marcas de Hayward” mais acentuadas, com ligeira protuberância,

— ligeiras pisaduras.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo peso do fruto.

O peso mínimo para a categoria “Extra” é de 90 gramas, para a categoria I de 70 gramas e para a categoria II de 65 gramas.

A diferença de peso entre o fruto maior e o fruto mais pequeno de cada embalagem não deve exceder:

— 10 g no caso dos frutos com peso inferior a 85 g,

— 15 g no caso dos frutos com peso compreendido entre 85 e 120 g,

— 20 g no caso dos frutos com peso compreendido entre 120 e 150 g,

— 40 g no caso dos frutos com peso igual ou superior a 150 g.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em número ou em peso, de kiwis que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de kiwis que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

iii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de kiwis que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos frutos com podridões, pisaduras acentuadas ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias: 10 %, em número ou em peso, de kiwis que não satisfaçam os requisitos de peso mínimo e/ou de amplitude de calibre.

No entanto, os frutos devem ser do calibre imediatamente inferior ou superior ao calibre indicado ou, no caso do menor calibre, não devem ter peso inferior a 85 g na categoria “Extra” , a 67 g na categoria I e a 62 g na categoria II.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas kiwis da mesma origem, variedade, qualidade e calibre.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

Os kiwis devem ser acondicionados de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

C. Apresentação

Os frutos da categoria “Extra” devem apresentar-se separados uns dos outros, numa camada ordenada regularmente.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— “Kiwis” , “Actinídia” ou denominação equivalente, se o conteúdo não for visível do exterior;

— Nome da variedade (facultativo).

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Calibre, expresso pelos pesos mínimo e máximo dos frutos;

— Número de unidades (facultativo).

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

PARTE 4: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA ÀS ALFACES, ÀS CHICÓRIAS FRISADAS E ÀS ESCAROLAS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito:

— às alfaces das variedades (cultivares) de: — Lactuca sativa L. var. capitata. L. (alfaces repolhudas, incluindo as do tipo “Iceberg”), — Lactuca sativa L. var. longifolia Lam. (alfaces romanas), — Lactuca sativa L. var. crispa L. (alfaces de corte) e — cruzamentos dessas variedades e

— às chicórias frisadas das variedades (cultivares) de Cichorium endivia L. var. crispum Lam. e

— às escarolas das variedades (cultivares) de Cichorium endivia L. var. latifolium Lam.

que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado fresco.

A presente norma não se aplica aos produtos destinados à transformação industrial nem aos produtos apresentados sob a forma de folhas individuais nem às alfaces em vaso.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os produtos devem apresentar depois de acondicionados e embalados.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os produtos devem apresentar-se:

— inteiros,

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, ou seja, praticamente desprovidos de terra ou de qualquer outro substrato e praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— com aspecto fresco,

— turgescentes,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— não-espigados,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

No caso das alfaces, é permitido um defeito de coloração avermelhada, causado por baixas temperaturas durante o período de crescimento, a não ser que o aspecto do produto seja fortemente alterado.

As raízes devem ser cortadas pela base das últimas folhas, com uma superfície de seccionamento regular.

Os produtos devem apresentar um desenvolvimento normal.

O desenvolvimento e o estado dos produtos devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Classificação

Os produtos são classificados nas duas categorias a seguir definidas:

i) Categoria I

Os produtos classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar as características da variedade ou do tipo comercial em questão, nomeadamente a coloração.

Os produtos devem ainda apresentar-se:

— bem formados,

— firmes, atendendo ao modo de cultivo e ao tipo de produto,

— isentos de defeitos e de alterações que afectem a sua comestibilidade,

— isentos de qualquer deterioração provocada pela geada.

As alfaces repolhudas devem apresentar um só repolho, bem formado. No entanto, no caso das alfaces repolhudas cultivadas em abrigo, admite-se que o repolho seja pequeno.

As alfaces romanas devem apresentar um coração, que pode ser pequeno.

A parte central das chicórias frisadas e das escarolas deve ser de cor amarela.

ii) Categoria II

Esta categoria abrange os produtos que não podem ser classificados na categoria I, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

Os produtos devem apresentar-se:

— razoavelmente bem formados,

— isentos de defeitos e de alterações que possam afectar seriamente a sua comestibilidade.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— ligeiros defeitos de coloração,

— ligeiros ataques de parasitas.

As alfaces repolhudas devem apresentar um repolho, que pode ser pequeno. No entanto, no caso das alfaces repolhudas cultivadas em abrigo, admite-se a ausência de repolho.

As alfaces romanas podem não apresentar coração.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo peso unitário.

A. Peso mínimo

O peso mínimo para as categorias I e II é de:

Cultivo ao ar livre Cultivo em abrigo Alfaces repolhudas, com exclusão das alfaces do tipo “Iceberg”, e alfaces romanas, com exclusão das alfaces de folhas espessas (“Little Gem”) 150 g 100 g Alfaces do tipo “Iceberg” 300 g 200 g Alfaces de corte e alfaces de folhas espessas (“Little Gem”) 100 g 100 g Chicórias frisadas e escarolas 200 g 150 g

B. Homogeneidade

a) Alfaces Para todas as categorias, a diferença de peso entre a unidade mais leve e a unidade mais pesada de uma embalagem não deve exceder: — 40 g quando a unidade mais leve pesar menos de 150 g, — 100 g quando a unidade mais leve pesar entre 150 g e 300 g, — 150 g quando a unidade mais leve pesar entre 300 g e 450 g, — 300 g quando a unidade mais leve pesar mais de 450 g;

b) Chicórias frisadas e escarolas Para todas as categorias, a diferença de peso entre a unidade mais leve e a unidade mais pesada de uma embalagem não deve exceder 300 g.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria I

10 %, em número, de unidades que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria II

10 %, em número, de unidades que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos produtos com podridões ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias: 10 %, em número, de unidades que não satisfaçam os requisitos de calibre, mas com peso inferior ou superior em não mais de 10 % ao calibre em causa.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas produtos da mesma origem, variedade ou tipo comercial, qualidade e calibre.

No entanto, podem ser embaladas conjuntamente misturas dos diferentes tipos de produtos abrangidos pela presente norma, desde que os produtos sejam de qualidade e, dentro de cada tipo, calibre homogéneos. Além disso, os tipos de produtos presentes na embalagem devem ser facilmente reconhecíveis e a proporção de cada um deles deve ser visível sem que seja necessário danificar a embalagem.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

Os produtos devem ser acondicionados de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

C. Apresentação

Os produtos apresentados em mais de uma camada podem ser colocados com a base de um contra o coração ou repolho de outro, desde que as camadas e os repolhos ou corações estejam convenientemente protegidos ou separados.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— “Alfaces”, “alfaces Bola de manteiga”, “alfaces Batávia”, “alfaces Iceberg”, “alfaces romanas”, “alfaces de corte” (ou, por exemplo, se for o caso, “folha de carvalho”, “Lollo bionda”, “Lollo rossa”), “chicórias frisadas”, “escarolas” ou qualquer outra designação sinónima, se o conteúdo não for visível do exterior;

— Alfaces de folhas espessas (“Little Gem”), se for caso disso, ou designação sinónima;

— A menção “cultivada em abrigo”, ou outra menção adequada, se for caso disso;

— Nome da variedade (facultativo);

— Em caso de mistura de diferentes tipos de produtos: — a indicação “Mistura de saladas”, “Saladas mistas” ou — a indicação de cada tipo de produto em causa e, se o conteúdo não for visível do exterior, do número de unidades de cada tipo.

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Calibre, expresso pelo peso mínimo por unidade ou pelo número de unidades;

— Peso líquido (facultativo).

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

PARTE 5: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA AOS PÊSSEGOS E ÀS NECTARINAS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito aos pêssegos e nectarinas (8) das variedades (cultivares) de Prunus persica Sieb. e Zucc. que se destinem a ser apresentados ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos pêssegos e das nectarinas destinados à transformação industrial.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os pêssegos e as nectarinas devem apresentar depois de acondicionados e embalados.

A. Características mínimas de qualidade

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os pêssegos e as nectarinas devem apresentar-se:

— inteiros,

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

Os pêssegos e as nectarinas devem ter sido cuidadosamente colhidos.

O desenvolvimento e o estado dos pêssegos e das nectarinas devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Características mínimas de maturação

Os pêssegos e as nectarinas devem apresentar um desenvolvimento suficiente e encontrar-se num estado de maturação satisfatório.

O desenvolvimento e o estado de maturação dos pêssegos e das nectarinas devem permitir-lhes prosseguir o processo de maturação e alcançar um grau de maturação satisfatório. Para respeitar esta disposição, o índice refractométrico da polpa, medido na zona mediana da polpa do fruto, no plano equatorial, deve ser igual ou superior a 8o Brix e a firmeza deve ser inferior a 6,5 kg, medida com uma ponta de 8 mm de diâmetro (0,5 cm2) em dois pontos do plano equatorial do fruto.

C. Classificação

Os pêssegos e as nectarinas são classificados nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

Os pêssegos e as nectarinas classificados nesta categoria devem ser de qualidade superior e apresentar a forma, o desenvolvimento e a coloração característicos da variedade, atendendo à zona de produção. Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem.

ii) Categoria I

Os pêssegos e as nectarinas classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar as características da variedade, atendendo à zona de produção. Podem, no entanto, apresentar ligeiros defeitos de forma, de desenvolvimento ou de coloração.

A polpa não deve apresentar qualquer deterioração.

São excluídos os pêssegos e as nectarinas abertos no ponto de inserção do pedúnculo.

Podem, no entanto, apresentar ligeiros defeitos da epiderme, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem, dentro dos seguintes limites:

— 1 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada,

— 0,5 cm2 de superfície total para os outros defeitos.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange os pêssegos e as nectarinas que não podem ser classificados nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

A polpa não deve apresentar defeitos graves. Os frutos abertos no ponto de inserção do pedúnculo só são admitidos no âmbito das tolerâncias de qualidade.

Os pêssegos e as nectarinas podem apresentar defeitos da epiderme, desde que mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação, dentro dos seguintes limites:

— 2 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada,

— 1,5 cm2 de superfície total para os outros defeitos.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado:

— pela circunferência ou

— pelo diâmetro máximo da secção equatorial.

Os pêssegos e as nectarinas serão calibrados de acordo com a seguinte escala:

Diâmetro Código de calibre Circunferência 90 mm ou superior AAAA 28 cm ou superior de 80 mm inclusive a 90 mm exclusive AAA de 25 cm inclusive a 28 cm exclusive de 73 mm inclusive a 80 mm exclusive AA de 23 cm inclusive a 25 cm exclusive de 67 mm inclusive a 73 mm exclusive A de 21 cm inclusive a 23 cm exclusive de 61 mm inclusive a 67 mm exclusive B de 19 cm inclusive a 21 cm exclusive de 56 mm inclusive a 61 mm exclusive C de 17,5 cm inclusive a 19 cm exclusive de 51 mm inclusive a 56 mm exclusive D de 16 cm inclusive a 17,5 cm exclusive

O calibre mínimo admitido para a categoria “Extra” é de 17,5 cm (circunferência) ou de 56 mm (diâmetro).

O calibre D (diâmetro de 51 mm inclusive a 56 mm exclusive e circunferência de 16 cm inclusive a 17,5 cm exclusive) não é autorizado no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Outubro.

A calibragem é obrigatória para todas as categorias.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em número ou em peso, de pêssegos ou de nectarinas que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de pêssegos ou de nectarinas que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

iii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de pêssegos ou de nectarinas que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos produtos com podridões, pisaduras acentuadas ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias: 10 %, em número ou em peso, de pêssegos ou nectarinas que não correspondam ao calibre indicado na embalagem, com o limite de 1 cm a mais ou a menos, no caso da calibragem segundo a circunferência, ou de 3 mm a mais ou a menos, no caso da calibragem segundo o diâmetro. No entanto, no caso dos frutos classificados no calibre mais pequeno, esta tolerância só abrange pêssegos ou nectarinas cujo calibre não seja inferior em mais de 6 mm (circunferência) ou em mais de 2 mm (diâmetro) aos mínimos fixados.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas pêssegos ou nectarinas da mesma origem, variedade, qualidade, grau de maturação e calibre e, no caso da categoria “Extra”, de coloração uniforme.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

Os pêssegos e as nectarinas devem ser acondicionados de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas dos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

C. Apresentação

Os pêssegos e as nectarinas podem ser apresentados:

— em pequenas embalagens,

— numa só camada, no caso da categoria “Extra”; cada fruto desta categoria deve estar separado dos frutos vizinhos.

No caso das categorias I e II:

— em uma ou duas camadas ou

— em quatro camadas, no máximo, se os frutos forem colocados em suportes alveolares rígidos que não se apoiem nos frutos da camada inferior.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— “Pêssegos” ou “Nectarinas”, se o conteúdo não for visível do exterior;

— Cor da polpa;

— Nome da variedade (facultativo).

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Calibre (expresso pelos diâmetros ou circunferências mínimos e máximos ou pelo código de calibre previsto no ponto III, “Disposições relativas à calibragem”);

— Número de unidades (facultativo);

— Teor mínimo de açúcar, medido por refractometria e expresso em graus Brix (facultativo);

— Firmeza máxima, medida por penetrometria e expressa em kg/0,5 cm2 (facultativo).

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

PARTE 6: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA ÀS PERAS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito às peras das variedades (cultivares) de Pyrus communis L. que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com exclusão das peras destinadas à transformação industrial.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as peras devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, as peras devem apresentar-se:

— inteiras,

— sãs; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpas, praticamente isentas de matérias estranhas visíveis;

— praticamente isentas de parasitas,

— praticamente isentas de ataques de parasitas,

— isentas de humidades exteriores anormais,

— isentas de odores e/ou sabores estranhos.

As peras devem, além disso, ter sido cuidadosamente colhidas.

O desenvolvimento e o estado das peras devem permitir-lhes:

— prosseguir o processo de maturação e alcançar o grau de maturação adequado, em função das características varietais,

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitas e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Classificação

As peras são classificados nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

As peras classificadas nesta categoria devem ser de qualidade superior, apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da variedade e estar providas de um pedúnculo intacto.

A polpa não deve apresentar qualquer deterioração e a epiderme deve estar isenta de carepa rugosa (9).

Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem.

As peras não devem apresentar concreções na polpa.

ii) Categoria I

As peras classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar a forma, o calibre e a coloração característicos da variedade.

A polpa não deve apresentar qualquer deterioração e a epiderme deve estar isenta de carepa rugosa (9).

Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem:

— um ligeiro defeito de forma,

— um ligeiro defeito de desenvolvimento,

— um ligeiro defeito de coloração,

— ligeiros defeitos da epiderme, que não devem exceder: — 2 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada, — 1 cm2 de superfície total para os outros defeitos, excepto no caso do pedrado (Venturia pirina e V. inaequalis), cuja superfície total não deve exceder 0,25 cm2, — 1 cm2 de superfície total de pisaduras ligeiras, que não devem apresentar descoloração.

O pedúnculo pode estar ligeiramente danificado.

As peras não devem apresentar concreções na polpa.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange as peras que não podem ser classificadas nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

A polpa não deve apresentar defeitos graves.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que os frutos mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeitos de forma,

— defeitos de desenvolvimento,

— defeitos de coloração,

— ligeira carepa rugosa (9),

— defeitos da epiderme, que não devem exceder: — 4 cm de comprimento no caso dos defeitos de forma alongada, — 2,5 cm2 de superfície total para os outros defeitos, excepto no caso do pedrado (Venturia pirina e V. inaequalis), cuja superfície total não deve exceder 1 cm2, — 1 cm2 de superfície total de pisaduras ligeiras, que podem apresentar ligeira descoloração.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial.

O calibre mínimo exigido para cada categoria é o seguinte:

Categoria “Extra” Categoria I Categoria II Variedades de frutos grandes (10) 60 mm 55 mm 55 mm Outras variedades 55 mm 50 mm 45 mm

Como excepção aplicável às variedades de peras de Verão constantes do apêndice da presente norma, não é exigido um calibre mínimo no caso das remessas de frutos colhidos e expedidos de 10 de Junho a 31 de Julho, inclusive, de cada ano.

A fim de garantir um calibre homogéneo em cada embalagem, a diferença de diâmetro entre os frutos de uma embalagem está limitada a:

— 5 mm para os frutos da categoria “Extra” e os frutos das categorias I e II apresentados em camadas ordenadas,

— 10 mm para os frutos da categoria I apresentados a granel na embalagem ou na embalagem de venda.

Não é exigido calibre homogéneo aos frutos da categoria II apresentados a granel na embalagem ou na embalagem de venda.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em número ou em peso, de peras que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de peras que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última. No entanto, esta tolerância não se aplica às peras desprovidas de pedúnculo.

iii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de peras que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos frutos com podridões ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

No âmbito desta tolerância podem admitir-se, no máximo, 2 %, em número ou em peso, de frutos que apresentem os defeitos seguintes:

— lesões ligeiras ou fissuras não cicatrizadas,

— vestígios muito ligeiros de podridão,

— presença de parasitas vivos no fruto e/ou alterações da polpa devidas a parasitas.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias:

10 %, em número ou em peso, de frutos do calibre imediatamente inferior ou superior ao calibre indicado na embalagem; no caso dos frutos classificados no mais pequeno calibre admitido, a variação máxima permitida é de 5 mm aquém do mínimo.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas peras da mesma origem, variedade, qualidade, calibre (em caso de calibragem) e grau de maturação.

No caso da categoria “Extra”, é, além disso, exigida homogeneidade de coloração.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

As peras devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenientemente protegidas.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

C. Apresentação

Os frutos da categoria “Extra” devem apresentar-se embalados em camadas ordenadas.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— “Peras”, se o conteúdo não for visível do exterior;

— Nome da variedade.

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Calibre ou, no caso dos frutos apresentados em camadas ordenadas, número de unidades.

Se a identificação for efectuada através do calibre, este é indicado:

a) No caso dos frutos sujeitos às regras de homogeneidade, pelos diâmetros mínimo e máximo;

b) No caso dos frutos não sujeitos às regras de homogeneidade, pelo diâmetro do fruto mais pequeno da embalagem, seguido da expressão “e mais” ou de uma denominação equivalente ou, se for caso disso, do diâmetro do maior fruto da embalagem.

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

Apêndice 1. Critérios de calibre FG = Variedades de frutos grandes PV = Peras de Verão, para as quais não é exigido um calibre mínimo no caso das remessas de frutos colhidos e expedidos de 10 de Junho a 31 de Julho de cada ano 2. Lista não exaustiva de variedades de peras, classificadas segundo critérios de calibre As variedades, de frutos pequenos e outras, não constantes da lista podem ser comercializadas desde que respeitem as disposições relativas à calibragem estabelecidas no ponto III da presente norma. Algumas variedades constantes da lista que se segue podem ser comercializadas sob nomes comerciais para os quais foi pedida ou obtida protecção de marca comercial num ou em vários países. A primeira e a segunda colunas do quadro não se destinam à indicação dessas marcas comerciais. As marcas que figuram na terceira coluna são indicadas apenas a título informativo. Variedade Sinónimos Marcas comerciais Calibre Abbé Fétel Abate Fetel FG Abugo o Siete en Boca PV Akςa PV Alka FG Alsa FG Amfora FG Alexandrine Douillard FG Bergamotten PV Beurré Alexandre Lucas Lucas FG Beurré Bosc Bosc, Beurré d'Apremont, Empereur Alexandre, Kaiser Alexandre FG Beurré Clairgeau FG Beurré d'Arenberg Hardenpont FG Beurré Giffard PV Beurré précoce Morettini Morettini PV Blanca de Aranjuez Agua de Aranjuez, Espadona, Blanquilla PV Carusella PV Castell Castell de Verano PV Colorée de juillet Bunte Juli PV Comice rouge FG Concorde FG Condoula PV Coscia Ercolini PV Curé Curato, Pastoren, Del cura de Ouro, Espadon de invierno, Bella de Berry, Lombardia de Rioja, Batall de Campana FG D'Anjou FG Dita FG D. Joaquina Doyenné de juillet PV Doyenné d'hiver Winterdechant FG Doyenné du comice Comice, Vereinsdechant FG Erika FG Etrusca PV Flamingo FG Forelle FG Général Leclerc Amber GraceTM FG Gentile PV Golden Russet Bosc FG Grand champion FG Harrow Delight FG Jeanne d'Arc FG Josephine FG Kieffer FG Leonardeta Mosqueruela, Margallon, Colorada de Alcanadre, Leonarda de Magallon PV Lombacad Cascade® FG Moscatella PV Mramornaja Mramornoje FG Mustafabey PV Packham's Triumph Williams d'Automne FG Passe Crassane Passa Crassana FG Perita de San Juan PV Pérola PV Pitmaston Williams Duchesse FG Précoce de Trévoux Trévoux PV Président Drouard FG Rosemarie FG Santa Maria Santa Maria Morettini PV Spadoncina Agua de Verano, Agua de Agosto PV Taylors Gold FG Triomphe de Vienne FG Williams Bon Chrétien Bon Chrétien, Bartlett, Williams, Summer Bartlett FG

PARTE 7: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA AOS MORANGOS

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito aos morangos das variedades (cultivares) do género Fragaria L. que se destinem a ser apresentados ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos morangos destinados à transformação industrial.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os morangos devem apresentar depois de acondicionados e embalados.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os morangos devem apresentar-se:

— inteiros,

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— com aspecto fresco, mas não lavados,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— providos do seu cálice (com excepção dos morangos silvestres); o cálice e, se estiver presente, o pedúnculo devem estar frescos e ser verdes,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

Os morangos devem ter sido cuidadosamente colhidos.

Os produtos devem apresentar um desenvolvimento suficiente e encontrar-se num estado de maturação satisfatório. O desenvolvimento e o estado dos morangos devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Classificação

Os morangos são classificados nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

Os morangos classificados nesta categoria devem ser de qualidade superior e apresentar as características da variedade em questão.

Devem ter aspecto brilhante, tendo em conta as características da variedade.

Devem estar isentos de terra.

Não devem apresentar defeitos, com excepção de alterações muito ligeiras e superficiais, desde que estas não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem.

ii) Categoria I

Os morangos classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar a coloração e a forma características da variedade.

Podem, no entanto, apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem:

— um ligeiro defeito de forma,

— uma pequena mancha branca cuja superfície não exceda um décimo da superfície do morango,

— ligeiras marcas superficiais de pressão.

Devem estar praticamente isentos de terra.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange os morangos que não podem ser classificadas nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeitos de forma,

— uma mancha branca cuja superfície não exceda um quinto da superfície do morango,

— ligeiras pisaduras secas que não sejam susceptíveis de alastrar,

— ligeiros vestígios de terra.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo diâmetro máximo da secção equatorial.

Os morangos devem apresentar os seguintes calibres mínimos:

— categoria “Extra”: 25 mm,

— categorias I e II: 18 mm.

Não é estabelecido calibre mínimo para os morangos silvestres.

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em número ou em peso, de morangos que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última. No âmbito desta tolerância de 5 %, os morangos deteriorados não podem exceder 2 % do total.

ii) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de morangos que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última. No âmbito desta tolerância de 10 %, os morangos deteriorados não podem exceder 2 % do total.

iii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de morangos que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos produtos com podridões, pisaduras acentuadas ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo. No âmbito desta tolerância de 10 %, os morangos deteriorados não podem exceder 2 % do total.

B. Tolerâncias de calibre

Para todas as categorias: 10 %, em número ou em peso, de morangos que não satisfaçam o calibre mínimo.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas morangos da mesma origem, variedade e qualidade.

O grau de maturação, a coloração e o calibre dos morangos — com excepção dos morangos silvestres — da categoria “Extra” devem ser particularmente homogéneos e regulares. O calibre dos morangos da categoria I pode ser menos homogéneo.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

Os morangos devem ser acondicionados de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

Os morangos da categoria “Extra” devem ter uma apresentação especialmente cuidada.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

— “Morangos”, se o conteúdo da embalagem não for visível do exterior;

— Nome da variedade (facultativo).

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

D. Características comerciais

— Categoria.

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

PARTE 8: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA AOS PIMENTOS DOCES OU PIMENTÕES

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito aos pimentos doces ou pimentões das variedades (cultivares) de Capsicum annuum L. var. annuum que se destinem a ser apresentados ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos pimentos doces ou pimentões destinados à transformação industrial.

Em função da sua forma, distinguem-se quatro tipos comerciais de pimentos doces ou pimentões:

— pimentos doces ou pimentões alongados (pontiagudos),

— pimentos doces ou pimentões em forma de paralelepípedo rombo,

— pimentos doces ou pimentões em forma de paralelepípedo pontiagudo (“periformes”),

— pimentos doces ou pimentões de forma achatada (“tipo tomate”).

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que os pimentos doces ou pimentões devem apresentar depois de acondicionados e embalados.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os pimentos doces ou pimentões devem apresentar-se:

— inteiros,

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— com aspecto fresco,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— bem desenvolvidos,

— isentos de qualquer deterioração provocada pela geada,

— isentos de golpes não cicatrizados,

— isentos de queimaduras solares (excepto as especificadas na alínea ii) do ponto B, “Classificação”),

— com o pedúnculo,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

O desenvolvimento e o estado dos pimentos doces ou pimentões devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Classificação

Os pimentos doces ou pimentões são classificados nas duas categorias a seguir definidas:

i) Categoria I

Os pimentos doces ou pimentões classificados nesta categoria devem ser de boa qualidade e apresentar o desenvolvimento, a forma e a cor característicos da variedade e/ou do tipo comercial em questão, em função do grau de maturação.

Os pimentos doces ou pimentões devem apresentar-se:

— firmes,

— praticamente isentos de manchas.

O pedúnculo pode apresentar-se ligeiramente deteriorado ou cortado, desde que o cálice permaneça intacto.

ii) Categoria II

Esta categoria abrange os pimentos doces ou pimentões que não podem ser classificados na categoria I, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeitos de forma e de desenvolvimento,

— queimaduras solares ou ligeiros golpes cicatrizados (máximo de 2 cm de comprimento para os defeitos de forma alongada e de 1 cm2 de superfície total para outros defeitos),

— ligeiras fissuras superficiais secas, que, no seu conjunto, não excedam 3 cm de comprimento acumulado.

Podem ainda apresentar-se um pouco menos firmes, mas não emurchecidos.

O pedúnculo pode apresentar-se deteriorado ou cortado.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre dos pimentos doces ou pimentões é determinado pela sua largura (diâmetro máximo). No caso dos pimentos doces ou pimentões de forma achatada (“tipo tomate”), entende-se por “largura” o diâmetro máximo da secção equatorial.

No caso dos produtos calibrados, a diferença de diâmetro entre os pimentos doces ou pimentões maior e mais pequeno de uma embalagem não pode exceder 20 mm.

A largura dos pimentos doces ou pimentões não deve ser inferior a:

— no caso dos pimentos doces ou pimentões alongados (pontiagudos): 20 mm,

— no caso dos pimentos doces ou pimentões em forma de paralelepípedo rombo e dos pimentos doces ou pimentões em forma de paralelepípedo pontiagudo (“periformes”): 40 mm,

— no caso dos pimentos doces ou pimentões de forma achatada (“tipo tomate”): 55 mm.

A calibragem não é obrigatória para a categoria II, devendo, porém, ser respeitados os calibres mínimos.

As disposições relativas à calibragem não se aplicam aos produtos miniatura (11).

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de pimentos doces ou pimentões que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria II

10 %, em número ou em peso, de pimentos doces ou pimentões que não correspondam às características da categoria nem respeitem as características mínimas, com exclusão dos produtos com podridões ou qualquer outra alteração que os torne impróprios para consumo.

B. Tolerâncias de calibre

i) Categoria I

10 %, em número ou em peso, de pimentos doces ou pimentões que não respeitem os calibres especificados (mas não se afastem mais de 5 mm desses calibres), com um máximo de 5 % de pimentos doces ou pimentões de calibre inferior ao mínimo fixado.

ii) Categoria II

— Pimentos doces ou pimentões calibrados 10 %, em número ou em peso, de pimentos doces ou pimentões que não respeitem os calibres especificados (mas não se afastem mais de 5 mm desses calibres), com um máximo de 5 % de pimentos doces ou pimentões de calibre inferior ao mínimo fixado.

— Pimentos doces ou pimentões não-calibrados 5 %, em número ou em peso, de pimentos doces ou pimentões de calibre inferior ao mínimo fixado, mas sem que essa diferença ultrapasse 5 mm.

V. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APRESENTAÇÃO

A. Homogeneidade

O conteúdo de cada embalagem deve ser homogéneo e comportar apenas pimentos doces ou pimentões da mesma origem, variedade ou tipo comercial, qualidade e calibre (em caso de calibragem) e, no caso da categoria I, sensivelmente com o mesmo grau de maturação e a mesma coloração.

As embalagens podem, todavia, conter misturas de pimentos doces ou pimentões de cores diferentes, desde que estes sejam de origem, qualidade, tipo comercial e calibre (em caso de calibragem) homogéneos.

As embalagens destinadas ao consumidor de peso líquido não superior a 1 kg podem conter misturas de pimentos doces ou pimentões de diferentes cores e/ou tipos comerciais, desde que os produtos sejam de qualidade e, para cada cor e/ou tipo comercial em causa, origem homogéneas.

O comprimento dos pimentos doces ou pimentões alongados deve ser suficientemente uniforme, no caso de produtos calibrados.

O calibre dos pimentos doces ou pimentões miniatura deve ser razoavelmente uniforme. Esses produtos podem ser misturados com outros produtos miniatura de tipo e origem diferentes.

A parte visível do conteúdo da embalagem deve ser representativa da sua totalidade.

B. Acondicionamento

Os pimentos doces ou pimentões devem ser acondicionadas de modo a ficarem convenientemente protegidos.

Os materiais utilizados no interior das embalagens devem ser novos e estar limpos e não devem ser susceptíveis de provocar alterações internas ou externas nos produtos. É autorizada a utilização de materiais (nomeadamente de papéis ou selos) que ostentem indicações comerciais, desde que a impressão ou rotulagem sejam efectuadas com tintas ou colas não-tóxicas.

As embalagens devem estar isentas de corpos estranhos.

Os rótulos apostos individualmente nos produtos não devem, ao ser retirados, deixar vestígios visíveis de cola nem danificar a epiderme.

VI. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MARCAÇÃO

Cada embalagem deve apresentar, em caracteres legíveis, indeléveis, visíveis do exterior e agrupados do mesmo lado, as seguintes indicações:

A. Identificação

Nome e endereço do embalador e/ou do expedidor.

Esta menção pode ser substituída:

— em todas as embalagens, com excepção das pré-embalagens, pelo código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor, emitido ou reconhecido por um serviço oficial, antecedido da menção “embalador e/ou expedidor” ou de uma abreviatura equivalente,

— unicamente nas pré-embalagens, pelo nome e endereço do vendedor estabelecido na Comunidade, antecedidos da menção “embalado para:” ou de uma menção equivalente. Nesse caso, a rotulagem deve incluir igualmente um código correspondente ao embalador e/ou ao expedidor. O vendedor fornecerá todas as informações que o organismo de controlo considerar necessárias sobre o significado do referido código.

B. Natureza do produto

Se o conteúdo não for visível do exterior:

— “Pimentos doces” (ou “pimentões”);

— Cor;

— Tipo comercial (“alongados”, “paralelepípedos rombos”, “paralelepípedos pontiagudos”, “achatados”) ou nome da variedade.

No caso das embalagens, incluindo as destinadas ao consumidor, que contenham misturas de pimentos doces ou pimentões de diferentes cores e/ou tipos comerciais:

— “Mistura de pimentos doces” (ou “mistura de pimentões”) ou outra denominação equivalente;

— Se o conteúdo não for visível do exterior, cores e/ou tipos comerciais dos pimentos doces ou pimentões e número de unidades de cada cor e/ou tipo comercial em causa.

C. Origem do produto

País de origem e, eventualmente, zona de produção ou denominação nacional, regional ou local.

No caso das embalagens destinadas ao consumidor que contenham misturas de pimentos doces ou pimentões de diferentes cores e/ou tipos comerciais de origens diferentes, cada país de origem, na proximidade imediata do nome da cor e/ou do tipo comercial correspondente.

D. Características comerciais

— Categoria;

— Calibre (em caso de calibragem), expresso pelos diâmetros mínimo e máximo, ou a menção “não-calibrados”, se for o caso;

— Se for caso disso, “Minipimentos”, “Pimentos miniatura” ou qualquer outra denominação adequada para um produto miniatura. No caso de serem misturados na mesma embalagem vários tipos de produtos miniatura, é obrigatória a menção de todos os produtos presentes, bem como das respectivas origens.

E. Marca oficial de controlo (facultativa)

Não é necessário que as indicações previstas no primeiro parágrafo figurem nas embalagens quando estas últimas contiverem embalagens de venda claramente visíveis do exterior e em cada uma delas figurarem essas indicações. As embalagens devem estar isentas de qualquer marcação susceptível de induzir em erro. Se as embalagens se apresentarem em paletes, as referidas indicações devem constar de uma ficha colocada visivelmente pelo menos em duas faces da palete.

PARTE 9: NORMA DE COMERCIALIZAÇÃO RELATIVA ÀS UVAS DE MESA

I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

A presente norma diz respeito às uvas de mesa das variedades (cultivares) de Vitis vinifera L. que se destinem a ser apresentadas ao consumidor no estado fresco, com exclusão das uvas de mesa destinadas à transformação industrial.

II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À QUALIDADE

O objectivo da norma é definir as características de qualidade que as uvas de mesa devem apresentar depois de acondicionadas e embaladas.

A. Características mínimas

Em todas as categorias, tidas em conta as disposições específicas previstas para cada categoria e as tolerâncias admitidas, os cachos e os bagos devem apresentar-se:

— sãos; os produtos que apresentem podridões ou alterações que os tornem impróprios para consumo são excluídos,

— limpos, praticamente isentos de matérias estranhas visíveis,

— praticamente isentos de parasitas,

— praticamente isentos de ataques de parasitas,

— isentos de humidades exteriores anormais,

— isentos de odores e/ou sabores estranhos.

Além disso, os bagos devem apresentar-se:

— inteiros,

— bem formados,

— normalmente desenvolvidos.

A pigmentação devida ao Sol não constitui um defeito.

Os cachos devem ter sido cuidadosamente colhidos.

O sumo dos bagos deve ter um índice refractométrico correspondente, pelo menos, a:

— 12o Brix no caso das variedades Alphonse Lavallée, Cardinal e Victoria,

— 13o Brix no caso de todas as outras variedades com grainhas,

— 14o Brix no caso de todas as variedades sem grainhas.

Além disso, todas as variedades devem apresentar uma relação açúcar/acidez satisfatória.

O desenvolvimento e o estado das uvas de mesa devem permitir-lhes:

— suportar o transporte e as outras movimentações a que são sujeitos e

— chegar ao lugar de destino em condições satisfatórias.

B. Classificação

As uvas de mesa são classificadas nas três categorias a seguir definidas:

i) Categoria “Extra”

As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de qualidade superior. Os cachos devem apresentar a forma, o desenvolvimento e a coloração típicos da variedade, tendo em conta a zona de produção, e estar isentos de defeitos. Os bagos devem apresentar-se firmes, bem agarrados, uniformemente espaçados no engaço e praticamente recobertos de pruína.

ii) Categoria I

As uvas de mesa classificadas nesta categoria devem ser de boa qualidade. Os cachos devem apresentar a forma, o desenvolvimento e a coloração típicos da variedade, tendo em conta a zona de produção. Os bagos devem apresentar-se firmes, bem agarrados e, tanto quanto possível, recobertos de pruína. Podem, no entanto, apresentar-se menos uniformemente espaçados no engaço do que na categoria “Extra”.

Podem apresentar os ligeiros defeitos a seguir indicados, desde que estes não prejudiquem o aspecto geral do produto nem a sua qualidade, conservação ou apresentação na embalagem:

— ligeiros defeitos de forma,

— ligeiros defeitos de coloração,

— queimaduras muito ligeiras do Sol que apenas atinjam a epiderme.

iii) Categoria II

Esta categoria abrange as uvas de mesa que não podem ser classificadas nas categorias superiores, mas respeitam as características mínimas acima definidas.

Os cachos podem apresentar ligeiros defeitos de forma, de desenvolvimento e de coloração, desde que as características essenciais da variedade, tendo em conta a zona de produção, não sejam alteradas.

Os bagos devem apresentar-se suficientemente firmes e agarrados e, tanto quanto possível, recobertos de pruína. Podem apresentar-se mais irregularmente espaçados no engaço do que na categoria I.

Podem apresentar os defeitos a seguir indicados, desde que as uvas mantenham as características essenciais de qualidade, conservação e apresentação:

— defeitos de forma,

— defeitos de coloração,

— ligeiras queimaduras do Sol que apenas atinjam a epiderme,

— ligeiras pisaduras,

— ligeiras alterações da epiderme.

III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CALIBRAGEM

O calibre é determinado pelo peso do cacho.

São fixados pesos mínimos por cacho, a seguir indicados, para as uvas de mesa cultivadas em estufa e para as uvas cultivadas ao ar livre, de bagos graúdos ou miúdos.

Uvas de mesa cultivadas em estufa (se essa menção constar do rótulo) Uvas de mesa cultivadas ao ar livre Todas as variedades, com excepção das variedades de bagos miúdos mencionadas no apêndice Variedades de bagos miúdos mencionadas no apêndice Categoria Extra 300 g 200 g 150 g Categoria I 250 g 150 g 100 g Categoria II 150 g 100 g 75 g

IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS TOLERÂNCIAS

Em cada embalagem, são admitidas tolerâncias de qualidade e de calibre no que respeita a produtos que não satisfazem os requisitos da categoria indicada.

A. Tolerâncias de qualidade

i) Categoria “Extra”

5 %, em peso, de cachos que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria I ou, excepcionalmente, sejam abrangidas pelas tolerâncias desta última.

ii) Categoria I

10 %, em peso, de cachos que não correspondam às características da categoria, mas respeitem as da categoria II ou, excepcionalmente, sejam abrangidos pelas tolerâncias desta última.

iii) Categoria II

10 %, em peso, de cachos que não correspondam às caracter