1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/75
REGULAMENTO (CEE)N?3601/89DACOMISSÃO
de30deNovembrode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , —paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25®/o,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem29deNovembrode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
débase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(,0),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(n),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2860/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?3548/89daComissãof);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(8)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(®)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?3548/89são
alteradosemconformidade comoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L274de23.9.1989,p.41.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Dezembrode1989.(4)JOn?L177de24.6.1989,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L348de29.11.1989,p.8.
(•)JOn?L182de3.7.1987,p.49.
OJOn?L281de1.11.1975,p.65.HJOn?L168de25.6.1974,p.7.
(»)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

N°L350/76 JornalOficiaidasComunidades Europeias 1.12.89
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deNovembrode1989,quealteraosdireitosnivela­
doresaplicáveisàimportaçãodosprodutostransformadosàbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11022010 55,32 228,33 234,37
11022090 30,95 129,39 132,41
11023000 3,02 176,52 179,54
11029030 66,30 207,14 213,18
11031200 66,30 207,14 213,18
11031311 55,32 228,33 234,37
11031319 55,32 228,33 23437
11031390 30,95 129,39 132,41
11031400 3,02 176,52 179,54
11031910 98,27 213,97 220,01
11032100 5536 220,79 226,83
11032910 98,27 213,97 220,01
11032930 6630 207,14 213,18
11032940 55,32 22833 234,37
11032950 3,02 176,52 179,54
11041210 37,17 117,38 120,40
11041290 73,00 230,16 236,20
11041910 5536 220,79 226,83
11041930 98,27 213,97 220,01
11041950 5532 228,33 234,37
11041991 6,04 299,75 305,79
11042210100 37,17 117,38 120,40
1104221090(1#) 63,28 207,14 210,16
11042230 63,28 207,14 210,16
11042250 56,59 184,13 187,15
11042290 37,17 11738 120,40
11042310 46,83 202,96 205,98
11042330 46,83 202,96 205,98
11042390 30,95 12939 132,41
11042910*100 39,46 163,14 166,16
11042910*200 71,17 158,10 161,12
11042930*100 46,86 196,26 199,28
11:042930*200 85,00 190,19 193,21
11042991 30,97 125,11 128,13
11042995 55,28 121,25 124,27

1.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/77
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11043010 26,59 92,00 98,04
11043090 26,58 95,14 101,18
11062091 64,63 200,60(3) 224,78
11062099 64,63 200,60(3) 224,78
11071011 59,65 218,33 229,21
11071019 47,32 163,14 174,02
11081100 80,83 269,85 290,40
11081200 64,63 204,23 224,78
11081300 64,63 204,23 224,78
11081400 64,63 102,11 224,78
11081910 30,83 253,13 283,96
11081990 64,63 102,11(3) 224,78
11090000 290,94 490,64 671,98
17023051 154,22 26639 363,11
17023059 110,57 204,23 270,72
17023091 154,22 266,39 363,11
17023099 110,57 204,23 270,72
17024090 110,57 204,23 270,72
17029050 110,57 204,23 270,72
17029075 156,96 279,07 375,79
17029079 108,38 194,08 260,57
21069055 110,57 204,23 270,72
23021010 19,98 50,64 56,64
23021090 35,97 108,51 114,51
23022010 19,98 50,64 56,64
23022090 35,97 108,51 114,51
23023010 19,98 50,64 56,64
23023090 35,97 108,51 114,51
23024010 19,98 50,64 56,64
23024090 35,97 108,51 114,51
23031011 236,10 253,70 435,04
(3)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
.—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
(4)CódigoTaric:trigo.
OCódigoTaric:centeio.
(')CódigoTaric:aveiadespontada.
(10)CódigoTaric:códigoNC11042210,outrosqueaveiadespontada.