PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/623

RECTIFICAÇÕES

Rectificação ao mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004

(2004/874/CE)

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 377 de 23 de Dezembro de 2004)

Os textos e quadros das páginas 25 a 41 são substituídos pelos textos e quadros seguintes:

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop, de 31 de Março de 2003, relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

As observações sobre os números orçamentais encontram-se disponíveis no endereço:

http://www.cedefop.eu.int/current_act.asp

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade europeia

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 14 800 000 1 000 000 15 800 000

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — p.m.

CAPÍTULO 2 1 —

PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0

Produto de locações

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 21 000 — 21 000

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 31 000 — 31 000

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 20 000 — 20 000

CAPÍTULO 2 4 —

DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0

Donativos e legados

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 —

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0

Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 — — —

2 5 1

Ganhos cambiais

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0

Subvenção da Islândia

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. 15 700 15 700

CAPÍTULO 3 1 —

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0

Subvenção da Noruega

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. 343 440 343 440

CAPÍTULO 3 2 —

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 0

PHARE contrato 01-0134.00

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 — 38 000 38 000

3 2 1

PHARE contrato 2002/047-396

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 — 277 264 277 264

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 5 145 000 155 000 5 300 000

1 1 0 1

Prestações familiares

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 550 000 50 000 600 000

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 675 000 50 000 725 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 47 200 800 48 000

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 300 000 6 000 306 000

1 1 1 2

Agentes locais et agentes contratuais

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 500 000 8 000 508 000

1 1 1 3

Estagiários

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 36 000 — 36 000

1 1 1 4

Consultores especiais

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura de riscos de doença

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 180 000 4 000 184 000

1 1 3 1

Cobertura de riscos de acidente e de doença

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 46 000 1 000 47 000

1 1 3 2

Cobertura de riscos de desemprego

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 25 000 1 000 26 000

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e subsídio por morte

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 1 000 — 1 000

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 175 000 5 000 180 000

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

1 1 5

Horas extraordinárias

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 2 000 500 2 500

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 0

Intérpretes à tarefa e operadores de conferência

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

1 1 7 5

Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 21 000 — 21 000

1 1 7 6

Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 250 000 — 250 000

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 65 000 113 000 178 000

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 2 500 3 000 5 500

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 30 000 70 000 100 000

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 47 000 43 000 90 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 7 200 14 800 22 000

1 1 9

Coeficientes correctores

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 – 285 000 — – 285 000

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 296 000 39 000 335 000

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Ajudas extraordinárias

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

1 4 2

Restaurantes e cantinas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 22 000 — 22 000

1 4 3

Serviço médico

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 35 000 — 35 000

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 112 000 — 112 000

1 4 9

Outras intervenções

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 34 000 — 34 000

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

1 5 2 0

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 400 000 — 400 000

1 5 2 1

Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 11 100 18 900 30 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 30 000 — 30 000

2 0 0 1

Garantias

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 0 1

Seguros

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 12 000 — 12 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 85 000 — 85 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 165 000 15 000 180 000

2 0 4

Arranjo das instalações

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 28 000 22 000 50 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 72 000 — 72 000

2 0 7

Construção dos imóveis

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 0 9

Outras despesas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 6 000 4 000 10 000

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0

Equipamento do processamento de dados

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 106 000 42 000 148 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 111 000 — 111 000

2 1 0 2

Outros serviços externos

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 144 000 — 144 000

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 26 000 — 26 000

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 36 000 2 000 38 000

2 2 0 4

Material burótico

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 3 000 — 3 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 12 000 — 12 000

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 25 000 — 25 000

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 10 000 — 10 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 4 000 — 4 000

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 2 000 — 2 000

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 1 000 — 1 000

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 72 000 3 000 75 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 13 000 2 000 15 000

2 3 2 1

Perdas cambiais

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 3 3

Despesas de contencioso

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 8 000 — 8 000

2 3 4

Danos e perdas

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 4 000 — 4 000

2 3 5 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 2 000 — 2 000

2 3 5 3

Mudança de serviços

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. — —

2 3 5 4

Despesas menores

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 10 000 1 000 11 000

2 3 9

Publicações

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 22 000 — 22 000

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 77 000 — 77 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 77 000 21 000 98 000

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 27 000 5 000 32 000

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 18 000 — 18 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Constituição de uma documentação operacional

3 0 0 0

Documentação

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 445 000 155 000 600 000

3 0 0 1

Informatização

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 160 000 –5 000 155 000

3 0 1

Difusão de informação

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 824 000 26 000 850 000

3 0 2

Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0

Despesas com redes e reuniões

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 480 000 34 000 514 000

3 0 2 1

Despesas de interpretação

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 200 000 — 200 000

3 0 3

Despesas com estudos e projectos-piloto

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 1 180 000 40 000 1 220 000

3 0 4

Despesas de tradução

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 480 000 — 480 000

3 0 5

Reuniões do conselho de administração

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 100 000 10 000 110 000

3 0 6

Visitas de Estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 1 065 000 40 000 1 105 000

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 p.m. 359 140 359 140

CAPÍTULO 3 2 —

ACTIVIDADES ESPECÍFICAS

3 2 0

PHARE contrato 01-0134.00

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 — 38 000 38 000

3 2 1

PHARE contrato 2002/047-396

2004 EU 15 BRS 1 2005 EU 25 — 277 264 277 264