8 JornalOficialdasComunidades Europeias 01/Fasc.04
383R0440
26.2.83 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L53/1
REGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N9440/83DOCONSELHO
de21deFevereiro de1983
queadaptaasremunerações epensõesdosfuncionários eoutrosagentesdasComunidades
Europeias ,assimcomooscoeficientes decorrecção aqueestãosujeitasestasremunerações
epensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho únicoeumaComissão únicadas
Comunidades Europeias ,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégios eImunidades dasComunidades Europeias
e,nomeadamente ,oseuartigo139,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionários dasComunidades Europeias eoRegime
aplicávelaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegulamento (CEE,Euratom ,
CECA)n?259/68(J),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento (CECA,
CEE,Euratom )n?3139/82(2)e,nomeadamente ,osartigos639,649,659e829doditoestatuto,
assimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649doditoregime,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando que,pelaDecisão81/1061/Euratom,CECA,CEE(3),oConselho fixouo
métododecálculoparaoexameperiódicodoníveldasremunerações dosfuncionários e
outrosagentesdasComunidades ,acontardoperíododereferênciaJulho1980/Julho1981;
Considerando quepareceuoportuno ,apósumexamedasremunerações dosfuncionários e
outrosagentesefectuado combasenorelatórioelaborado pelaComissão ,procederauma
adaptação dasremunerações epensõesdosfuncionários eoutrosagentesdasComunidades
atítulodoexameanualde1982,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Comefeitosem1deJulhode1982:
a)Noartigo669doEstatuto,atabeladosvencimentos-base mensaisésubstituída pela
tabelaseguinte .
(')JOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L331de26.11.1982,p.1.
(3)JOn?L386de31.12.1981,p.6.

Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 251352 "264738 278124 291510 304896 318282
A2 222981 235755 248529 261303 274077 286851
A3/LA3 184559 195732 206905 218078 229251 240424 251597 262770
A4/LA4 154943 163664'172385 181106 189827 198548 207269 215990
A5/LA5 127593 135199 142805 150411 158017 165623 173229 180835
A6/LA6 110146 116202 122258 128314 134370 140426 146482 152538
A7/LA7 94726 99475 104224 108973 113722 118471
A8/LA8 83704 87Í05
B1 110146 116202 122258 128314 134370 140426 146482 152538
B2 95353 99856 104359 108862 113365 117868 122371 126874
B3 79872 83616 87360 91104 94848 98592 102336 106080
B4 68998 72243 75488 78733 81978 85223 88468 91713
B5 61612 64237 66862 69487
C1 70390 73254 76118 78982 81846 84710 87574 90438
C2 61142 63767 66392 69017 71642 74267 76892 79517
C3 56993 59241 61489 63737 65985 68233 70481 72729
C4 51429 53540 55651 57762 59873 61984 64095 66206
C5 47387 49351 51315 53279
D1 53626 55998 58370 60742 63114 65486 67858 70230
D2 48838 50945 53052 55159 57266 59373 61480 63587
D3 45418 47388 49358 51328 53298 55268 57238'59208
D4 42884 44629 46374 48119
b)—non?1,alíneaa),doartigo679doEstatutoenon91doartigo19doseuAnexoVII,
omontante de3568francosbelgasésubstituído pelomontante de3789francos
belgas,
—non91,alíneab),doartigo679doEstatutoenon91doartigo29doseuAnexoVII,
omontante de4596francosbelgasésubstituído pelomontante de4881francos
belgas,
—nasegundafrasedoartigo699doEstatutoenon91,segundoparágrafo ,doartigo
49doseuAnexoVII,omontante de8209francosbelgasésubstituído pelomontante
de8718francosbelgas,
—noprimeiroparágrafo doartigo39doAnexoVIIdoEstatuto ,omontante de4105
.francosbelgasésubstituído pelomontantede4360francosbelgas.
Artigo29
Comefeitosem1deJulhode1982:
a)Noartigo209doRegimeaplicavelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituída pelatabelaseguinte :

10 JornalOficialdasComunidades Europeias 01/Fasc.04
GrausEscalões
1 2 3 4 5 .6 7 8
A1 251352 264738 278-124 291510 304896 318282
A2 222981 235755 248529 261303 274077 286851
A3/LA3 184559 195732 206905 218078 229251 240424 251597 262770
A4/LA4 154943 163664 172385 181106 189827 198548 207269 215990
A5/LA5 127593 135199 142805 150411 158017 165623 173229 180835
A6/LA6 110146 116202 122258 128314 134370 140426 146482 152538
A7/LA7 94726 99475 104224 108973 113722 118471
A8/LA8 83704 87105
,
B1 110146 116202 122258 128314 134370 140426 146482 152538
B2 95353 99856 104359 108862 113365 117868 .122371 126874
B3. 79872 83616 87360 91104 94848 98592 102336 106080
B4 68998 72243 75488 78733 81978 85223 88468 91713
B5 61612 64237 66862 69487
C1 67168 69897 72626 75355 78084 80813 83542 86271
Cl 58372 60871 63370 65869 68368 70867 73366 75865
C3 54476 56611 58746 60881 63016 65151 67286 69421
C4 49205 51209 53213 55217 57221 59225 61229 63233
C5 45358 47237 49116 50995
D1 51310 53555 55800. 58045 60290 62535 64780 67025
D2 46752 48751 50750 52749 54748 56747 58746 60745
D3 43587 45447 47307 49167 51027 52887 54747 56607
D4 41167 42793 44419 46045
b)Noartigo639doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituída pelatabelaseguinte :
Categorias GruposClasses
1 2 3 4
AI
u
III118488
85816
72013133252
94242
75251148016
102668
78489162780
111094 =
81727
BIV
v69154
5418575986
5779882818
6141189650
65024
CVI
VII51501
4608454571
4767057641-
49256607.11
50842
DVIII
IX41588
4002944075
4059546562
4116149049
41727
Artigo49 Artigo39
Comefeitosem1deJulhode1982,omontante do
subsídiofixoreferidonoartigo49AdoAnexoVIIdo
Estatuto éfixadoem:
—2275francosbelgaspormês,paraosfuncionários
queusufruemdosgrausC4ouC5,
—3487francosbelgaspormês,paraosfuncionários
queusufruemdosgrausCl,C2ouC3.1.Aspensõesadquiridas em1deJulhode1982são
calculadas ,apartirdestadata,paraosfuncionários e
paraosagentestemporários ,comexclusãodosagentes
temporários referidosnaalínead)doartigo29do
Regimeaplicávelaosoutrosagentes,combasenatabela
dosvencimentos mensaisprevistosnoartigo669do
Estatuto ,talcomoestatabelaéalteradapelaalíneaa)
doartigo19dopresenteregulamento .

Ol/Fasc.04 11 JornalOficialdasComunidades Europeias
Canada
Japão2.Aspensõesadquiridas em1deJulhode1982
sãocalculadas ,apartirdestadata,paraosagentes
temporários referidosnaalínead)doartigo2?do
Regimeaplicávelaosoutrosagentescombasenatabela
dosvencimentos mensaisprevistosnoartigo209do
ditoregime,talcomoestatabelaéalteradapelaalínea
a)doartigo2?dopresenteregulamento .Turquia
Áustria
Tailândia
índia
Venezuela
Chile137.8
173,4
89,5
118.4
178.9
142.0
226,8
187.5
156.8
124.9
155.1 C1)
196,8(')
151.6(!)
158.7(i)
124,1
219,50)
141,0Australia
Marrocos
Artigo59Síria
Jordânia
Líbano
ArgéliaComefeitosem1deJulhode1982,adatade1de
Julhode1981,quefiguranosegundoparágrafo do
artigo639doEstatuto ,ésubstituída peladatade1de
Julhode1982.Tunísia
Egipto
Israel
Artigo694.Comefeitosem16deMaiode1982,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveis àpensão,deacordocomo
n91,segundoparágrafo ,doartigo829doEstatuto ,
paraostitularesdeumapensãoquedeclaremfixároseu
domicílionumdospaísesabaixocitados,sãofixadosda
formaseguinte :1.Comefeitosem1deMaiode1982,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveis àremuneração dosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixocita­
dossãofixadosdaformaseguinte :
Grécia
Irlanda106,8
92,5Egipto 226,7(1)
Israel 252,8
Turquia 115,8
Jugoslavia 142,05.Comefeitosem1deJulhode1982,oscoeficientes
decorrecção aplicáveis àpensão,deacordocomo
n91,segundoparágrafo ,doartigo829doEstatuto,
paraostitularesdeumapensãoquedeclaremfixaroseu
domicílionumdospaísesabaixocitados,sãofixadosda
formaseguinte :2.Comefeitosem16demaiode1982,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveis àremuneração dosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixocita­
dossãofixadosdaformaseguinte :
Grécia
Irlanda
Espanha
Portugal
Síria106,8
92,5
113,4
98,1
123,2Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Grécia
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido100,0
116,5
110,9
103.8
102,1
96,0
89,7
100,0
107.9
106,73.Comefeitosem1deJulhode1982,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveis àremuneração dosfuncionários
eoutrosagentescolocados numdospaísesabaixocita­
dossãofixadosdaformaseguinte :
6.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílio numpaísdiferente dosmencionados nos
n9?4ou5,ocoeficiente dacorrecçãoaplicávelàpensão
éidênticoaofixadoparaaBélgica.Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Grécia
Irlanda
Itália
LuxemburgoArtigo79
PaísesBaixos100,0
116,5
110,9
103.8
102,1
96,0
89,7
100,0
107.9
106.7
110,0
83,4
140,1
126,9
179,4'
165.8ReinoUnido
Espanha
Portugal1.Comefeitosem1deJulhode1982,oscoeficientes
decorrecção aplicáveis àpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidasnoartigo29doRegulamento (CEE,
Euratom ,CECA)n9160/80(2)sãofixadosdaforma
seguinte :Suiça
Jugoslávia
Nova-Iorque
Washington
(')Coeficiente provisório . (2)JOn?L20de26.1.1980,p.1.

12 Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias
ocoeficiente decorrecçãoaplicávelapensãoeidêntico
aofixadoparaaBélgica.Bélgica 113,9
Alemanha 104,0
França 124,5
Luxemburgo 113,9
Artigo8°. PaísesBaixos 104,2
ReinoUnido 90,7
2.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílionumpaísdiferentedosmencionados non91,Comefeitosem1deJulhode1982,atabelaconstante
don91doartigo109doAnexoVIIdoEstatutoé
substituída pelatabelaseguinte :
Paraofuncionário
quetenhadireito
aosubsidiodelarParaofuncionário
quenãotenhadireito
aosubsídiodelar
I· do1?ao
159diaapartir
do169diado1?ao
159diaapartir
do169dia
Francosbelgaspordiadecalendário
A1aA3eLA3 1478 696 1016 583
A4aA8eLA4aLA8e categoria B 1434 650 972 508
Outrosgraus 1301 607 837 419
Artigo9°. Comefeitosrespectivamente em1de.Maio,16de
Maioe1deJulhode1982,osartigos29e39do
Regulamento (CECA,CEE,Euratom )n91625/82(3)são
revogados .
Comefeitosem1deJulhode1982,osartigos39e49
doRegulamento (CECA,CEE,Euratom )n93139/82
sãorevogados .Comefeitosem1deJulhode1982,osmontantes
constantes doartigo49doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n9260/68{l)estãosujeitosaumcoeficiente
de2,358872 .
Comefeitosem1deJulhode1982,osmontantes
constantes doartigo49doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n9260/68estãosujeitosaumcoeficiente
de1,132395paraaspessoasaquemseapliqueo
artigo29doRegulamento (CEE,Euratom ,CECA)
n9160/80.
Artigo10°Artigo11°.
!Comefeitosem1deJulhode1982,aalíneab)do
artigo19eosartigos39,49,59,89e99doRegulamento
(CECA,CEE,Euratom )n9372/82(2)sãorevogados .Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicação noJornalOficialdasComunida­
desEuropeias .
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas em21deFevereiro de1983.
PeloConselho
OPresidente
H.W.LAUTENSCHLAGER
(')JOnVL56dc4.3.1968,p.8.
(2)JOn9L47de19.2.1982,p.13. (3)JOn?L181de25.6.1982,p.1.