Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 120/36)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2018 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 056 297 20 056 297 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 87 703 87 703 Título 1 – Total 20 144 000 20 144 000 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Título 4 – Total p.m. p.m. 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. Título 8 – Total p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 18 18 Título 9 – Total p.m. 18 18 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Título 10 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 20 144 000 18 20 144 018

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2018 Orçamento retificativo n.o 2 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 275 200 13 275 200 – 228 876 – 228 876 13 046 324 13 046 324 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 100 000 26 500 26 500 126 500 126 500 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 251 000 251 000 –15 000 –15 000 236 000 236 000 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 36 000 36 000 –2 106 –2 106 33 894 33 894 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 4 000 4 000 –3 000 –3 000 1 000 1 000 Título 1 – Total 13 666 200 13 666 200 – 222 482 – 222 482 13 443 718 13 443 718 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 924 100 924 100 –19 152 –19 152 904 948 904 948 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 800 650 800 650 25 842 25 842 826 492 826 492 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS p.m. p.m. 9 000 9 000 9 000 9 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 63 000 63 000 –10 540 –10 540 52 460 52 460 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 20 200 20 200 –5 150 –5 150 15 050 15 050 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 30 000 30 000 130 000 130 000 Título 2 – Total 1 907 950 1 907 950 30 000 30 000 1 937 950 1 937 950 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 441 000 441 000 43 000 43 000 484 000 484 000 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 468 850 3 468 850 125 094 125 094 3 593 944 3 593 944 3 2 OPERAÇÕES 660 000 660 000 24 406 24 406 684 406 684 406 Título 3 – Total 4 569 850 4 569 850 192 500 192 500 4 762 350 4 762 350 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — — — 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS — — — — Título 4 – Total — — — — 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — — — Título 8 – Total — — — — 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — Título 9 – Total — — — — 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — — — Título 10 – Total — — — — TOTAL GERAL 20 144 000 20 144 000 18 18 20 144 018 20 144 018

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2018 2019 Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar 301 000 301 000 — Dotações 2018 484 000 183 000 301 000 Total 785 000 484 000 301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2018 2019 Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar 1 050 000 1 050 000 — Dotações 2018 3 593 944 2 543 944 1 050 000 Total 4 643 944 3 593 944 1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2018 2019 Autorizações concedidas antes de 2018 por liquidar 89 000 89 000 — Dotações 2018 684 406 595 406 89 000 Total 773 406 684 406 89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2018 2017 Lugares preenchidos em 31.12.2016 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 3 — — AD 12 — 14 — 12 — 8 AD 11 — 8 — 9 — 9 AD 10 — 6 — 5 — 7 AD 9 — 12 — 13 — 11 AD 8 — 9 — 13 — 10 AD 7 — 2 — 1 — 9 AD 6 — — — — — 2 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 56 — 57 — 58 AST 11 — 3 — 2 — — AST 10 — 5 — 4 — 1 AST 9 — 8 — 10 — 8 AST 8 — 6 — 6 — 6 AST 7 — 4 — 4 — 4 AST 6 — 4 — 4 — 2 AST 5 — 1 — 1 — 4 AST 4 — — — — — 5 AST 3 — — — — — 1 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 31 — 31 Total — 86 — 88 — 89

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2016 2017 2018 FG IV 9 9 10 FG III 21 24,5 25 FG II 10 7 6 FG I — — — Total FG 40 40,5 41 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 1 1 1 Total 42 42,5 43

As informações suplementares sobre o orçamento 2018 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».