PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/173

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2006

(2006/153/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal, são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 400 000,— 16 240 000,— 13 700 000,— Total do título 1 16 400 000,— 16 240 000,— 13 700 000,— 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. 2 1 PRODUTO DE LOCAÇÕES 3 000,— 3 000,— 0,— 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 70 000,— 77 000,— 0,— 2 3 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS 67 000,— 60 000,— 42 000,— 2 4 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. p.m. 2 5 RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS p.m. p.m. p.m. Total do título 2 140 000,— 140 000,— 42 000,— 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA 3 0 SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA 16 400,— p.m. 15 700,— 3 1 SUBVENÇÃO DA NORUEGA 309 960,— 334 880,— 343 440,— 3 2 OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO 250 000,— 276 926,19 Total do título 3 576 360,— 334 880,— 636 066,19 TOTAL GERAL 17 116 360,— 16 714 880,— 14 378 066,19

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia 16 400 000,— 16 240 000,— 13 700 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 16 400 000,— 16 240 000,— 13 700 000,— Total do título 1 16 400 000,— 16 240 000,— 13 700 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 16 400 000,— 16 240 000,— 13 700 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III Comissão do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Produto de locações 3 000,— 3 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 3 000,— 3 000,— 0,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso 70 000,— 77 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 70 000,— 77 000,— 0,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de despesas diversas 67 000,— 60 000,— 42 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 67 000,— 60 000,— 42 000,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Donativos e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. 2 5 1 Benefícios cambiais p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 140 000,— 140 000,— 42 000,— CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 1 —

PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0

Produto de locações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 3 000,— 3 000,— 0,—

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 70 000,— 77 000,— 0,—

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 67 000,— 60 000,— 42 000,—

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —

DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0

Donativos e legados

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 —

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0

Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1

Benefícios cambiais

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subvenção da Islândia 16 400,— p.m. 15 700,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 16 400,— p.m. 15 700,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Subvenção da Noruega 309 960,— 334 880,— 343 440,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 309 960,— 334 880,— 343 440,— CAPÍTULO 3 2 3 2 1 Phare acordo 2002/047-396 276 926,19 3 2 2 Phare acordo 2005/099-243 250 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 250 000,— 276 926,19 Total do título 3 576 360,— 334 880,— 636 066,19 TOTAL GERAL 17 116 360,— 16 714 880,— 14 378 066,19 CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

CAPÍTULO 3 0 —

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0

Subvenção da Islândia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 16 400,— p.m. 15 700,—

CAPÍTULO 3 1 —

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0

Subvenção da Noruega

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 309 960,— 334 880,— 343 440,—

CAPÍTULO 3 2 —

Outras subvenções da Comissão

3 2 1

Phare acordo 2002/047-396

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 276 926,19

3 2 2

Phare acordo 2005/099-243

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 250 000,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 9 116 000,— 9 116 000,— 8 501 000,— 8 501 000,— 8 108 613,07 8 108 613,07 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 110 000,— 110 000,— 100 000,— 100 000,— 320 700,— 320 700,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 191 000,— 191 000,— 194 000,— 194 000,— 202 878,57 202 878,57 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 400 000,— 400 000,— 500 000,— 500 000,— 399 805,75 399 805,75 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 15 000,— 15 000,— 15 000,— 15 000,— 13 450,— 13 450,— Total do título 1 9 832 000,— 9 832 000,— 9 310 000,— 9 310 000,— 9 045 447,39 9 045 447,39 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 472 500,— 472 500,— 394 000,— 394 000,— 341 627,46 341 627,46 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 408 000,— 408 000,— 490 000,— 490 000,— 520 162,78 520 162,78 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 81 500,— 81 500,— 123 000,— 123 000,— 111 117,92 111 117,92 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 111 000,— 111 000,— 116 000,— 116 000,— 119 077,24 119 077,24 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 239 000,— 239 000,— 211 000,— 211 000,— 201 990,55 201 990,55 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 18 000,— 18 000,— 18 000,— 18 000,— 16 200,— 16 200,— Total do título 2 1 330 000,— 1 330 000,— 1 352 000,— 1 352 000,— 1 310 175,95 1 310 175,95 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES TRANSVERSAIS 636 600,— 695 000,— 623 000,— 975 000,— 0,— 3 1 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 576 360,— 576 360,— 334 880,— 334 880,— 636 066,19 636 066,19 3 2 DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO 933 000,— 845 000,— 930 000,— 425 000,— 0,— 3 3 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA 1 174 400,— 1 190 000,— 1 435 000,— 671 000,— 0,— 3 4 INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO 1 420 000,— 1 320 000,— 1 425 000,— 957 000,— 0,— 3 5 INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 1 214 000,— 1 060 000,— 1 165 000,— 708 000,— 0,— Total do título 3 5 954 360,— 5 686 360,— 5 912 880,— 4 070 880,— 636 066,19 636 066,19 TOTAL GERAL 17 116 360,— 16 848 360,— 16 574 880,— 14 732 880,— 10 991 689,53 10 991 689,53

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos de base 5 500 000,— 5 500 000,— 5 400 000,— 5 400 000,— 4 891 991,80 4 891 991,80 1 1 0 1 Prestações familiares 590 000,— 590 000,— 550 000,— 550 000,— 484 015,87 484 015,87 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 720 000,— 720 000,— 705 000,— 705 000,— 645 728,25 645 728,25 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 35 000,— 35 000,— 38 000,— 38 000,— 36 798,81 36 798,81 Total do artigo 1 1 0 6 845 000,— 6 845 000,— 6 693 000,— 6 693 000,— 6 058 534,73 6 058 534,73 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 0,— 0,— 125 000,— 125 000,— 318 823,21 318 823,21 1 1 1 2 Agentes locais 1 426 000,— 1 426 000,— 980 000,— 980 000,— 550 629,45 550 629,45 1 1 1 3 Estagiários 54 000,— 54 000,— 53 000,— 53 000,— 41 141,66 41 141,66 1 1 1 4 Consultores especiais p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 1 1 1 1 480 000,— 1 480 000,— 1 158 000,— 1 158 000,— 910 594,32 910 594,32 1 1 3 Cotizações sociais devidas à Comissão 296 000,— 296 000,— 297 000,— 297 000,— 252 515,90 252 515,90 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 210 000,— 210 000,— 200 000,— 200 000,— 176 594,93 176 594,93 1 1 7 Prestações suplementares 415 000,— 415 000,— 280 000,— 280 000,— 443 558,— 443 558,— 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 220 000,— 220 000,— 223 000,— 223 000,— 515 584,48 515 584,48 1 1 9 Coeficientes de correcção – 350 000,— – 350 000,— – 350 000,— – 350 000,— – 248 769,29 – 248 769,29 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 116 000,— 9 116 000,— 8 501 000,— 8 501 000,— 8 108 613,07 8 108 613,07 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 110 000,— 110 000,— 100 000,— 100 000,— 320 700,— 320 700,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 110 000,— 110 000,— 100 000,— 100 000,— 320 700,— 320 700,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 1 4 2 Restaurantes e cantinas 15 000,— 15 000,— 22 000,— 22 000,— 21 997,72 21 997,72 1 4 3 Serviço médico 37 000,— 37 000,— 30 000,— 30 000,— 26 400,— 26 400,— 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 114 000,— 114 000,— 112 000,— 112 000,— 116 497,70 116 497,70 1 4 9 Outras intervenções 25 000,— 25 000,— 30 000,— 30 000,— 37 983,15 37 983,15 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 191 000,— 191 000,— 194 000,— 194 000,— 202 878,57 202 878,57 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público 400 000,— 400 000,— 500 000,— 500 000,— 399 805,75 399 805,75 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 400 000,— 400 000,— 500 000,— 500 000,— 399 805,75 399 805,75 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 15 000,— 15 000,— 15 000,— 15 000,— 13 450,— 13 450,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000,— 15 000,— 15 000,— 15 000,— 13 450,— 13 450,— Total do título 1 9 832 000,— 9 832 000,— 9 310 000,— 9 310 000,— 9 045 447,39 9 045 447,39 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 500 000,— 5 500 000,— 5 400 000,— 5 400 000,— 4 891 991,80 4 891 991,80

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 590 000,— 590 000,— 550 000,— 550 000,— 484 015,87 484 015,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

— o abono de lar,

— o abono por filho e outras pessoas a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 720 000,— 720 000,— 705 000,— 705 000,— 645 728,25 645 728,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000,— 35 000,— 38 000,— 38 000,— 36 798,81 36 798,81

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o A do anexo VII).

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 0,— 0,— 125 000,— 125 000,— 318 823,21 318 823,21

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 426 000,— 1 426 000,— 980 000,— 980 000,— 550 629,45 550 629,45

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

— agentes contratados: título IV, em particular seu artigo 79.o,

— agentes locais: título V, em particular o seu artigo 120.o

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações.

1 1 1 3

Estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 54 000,— 54 000,— 53 000,— 53 000,— 41 141,66 41 141,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4

Consultores especiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3

Cotizações sociais devidas à Comissão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 296 000,— 296 000,— 297 000,— 297 000,— 252 515,90 252 515,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o risco de doença (artigo 72.o),

— os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

— o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

— a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 210 000,— 210 000,— 200 000,— 200 000,— 176 594,93 176 594,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por morte de um funcionário,

— as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7

Prestações suplementares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 415 000,— 415 000,— 280 000,— 280 000,— 443 558,— 443 558,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 220 000,— 220 000,— 223 000,— 223 000,— 515 584,48 515 584,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

— ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos – 350 000,— – 350 000,— – 350 000,— – 350 000,— – 248 769,29 – 248 769,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 110 000,— 110 000,— 100 000,— 100 000,— 320 700,— 320 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,—

1 4 2

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000,— 15 000,— 22 000,— 22 000,— 21 997,72 21 997,72

1 4 3

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 37 000,— 37 000,— 30 000,— 30 000,— 26 400,— 26 400,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 114 000,— 114 000,— 112 000,— 112 000,— 116 497,70 116 497,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9

Outras intervenções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000,— 25 000,— 30 000,— 30 000,— 37 983,15 37 983,15

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 400 000,— 400 000,— 500 000,— 500 000,— 399 805,75 399 805,75

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 000,— 15 000,— 15 000,— 15 000,— 13 450,— 13 450,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 30 500,— 30 500,— 30 000,— 30 000,— 27 104,— 27 104,— 2 0 1 Seguros 12 000,— 12 000,— 9 000,— 9 000,— 10 800,— 10 800,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 102 000,— 102 000,— 90 000,— 90 000,— 85 000,— 85 000,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 174 000,— 174 000,— 160 000,— 160 000,— 137 603,46 137 603,46 2 0 4 Adaptação das instalações 30 000,— 30 000,— 10 000,— 10 000,— 800,— 800,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 84 000,— 84 000,— 75 000,— 75 000,— 72 000,— 72 000,— 2 0 7 Construção dos imóveis 30 000,— 30 000,— p.m. p.m. 0,— 0,— 2 0 9 Outras despesas de funcionamento 10 000,— 10 000,— 20 000,— 20 000,— 8 320,— 8 320,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 472 500,— 472 500,— 394 000,— 394 000,— 341 627,46 341 627,46 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados 153 000,— 153 000,— 120 000,— 120 000,— 181 561,04 181 561,04 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos 85 000,— 85 000,— 100 000,— 100 000,— 132 336,74 132 336,74 2 1 0 2 Outros serviços externos 170 000,— 170 000,— 270 000,— 270 000,— 206 265,— 206 265,— Total do artigo 2 1 0 408 000,— 408 000,— 490 000,— 490 000,— 520 162,78 520 162,78 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 408 000,— 408 000,— 490 000,— 490 000,— 520 162,78 520 162,78 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 26 000,— 26 000,— 43 000,— 43 000,— 27 569,64 27 569,64 2 2 0 2 Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas 25 000,— 25 000,— 35 000,— 35 000,— 27 318,37 27 318,37 Total do artigo 2 2 0 51 000,— 51 000,— 78 000,— 78 000,— 54 888,01 54 888,01 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 20 000,— 20 000,— 33 000,— 33 000,— 12 811,91 12 811,91 2 2 1 2 Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do artigo 2 2 1 20 000,— 20 000,— 33 000,— 33 000,— 12 811,91 12 811,91 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. p.m. p.m. p.m. 34 418,— 34 418,— 2 2 3 2 Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte 10 000,— 10 000,— 10 000,— 10 000,— 8 000,— 8 000,— Total do artigo 2 2 3 10 000,— 10 000,— 10 000,— 10 000,— 42 418,— 42 418,— 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 500,— 500,— 2 000,— 2 000,— 1 000,— 1 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 81 500,— 81 500,— 123 000,— 123 000,— 111 117,92 111 117,92 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 50 000,— 50 000,— 60 000,— 60 000,— 67 496,85 67 496,85 2 3 2 Encargos financeiros 5 000,— 5 000,— 10 000,— 10 000,— 4 177,96 4 177,96 2 3 3 Despesas de contencioso 20 000,— 20 000,— 8 000,— 8 000,— 12 470,— 12 470,— 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 10 000,— 10 000,— 18 000,— 18 000,— 12 337,04 12 337,04 2 3 9 Publicações 26 000,— 26 000,— 20 000,— 20 000,— 22 595,39 22 595,39 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 111 000,— 111 000,— 116 000,— 116 000,— 119 077,24 119 077,24 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 93 000,— 93 000,— 91 000,— 91 000,— 86 070,— 86 070,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 90 000,— 90 000,— 80 000,— 80 000,— 68 898,12 68 898,12 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações 56 000,— 56 000,— 40 000,— 40 000,— 47 022,43 47 022,43 Total do artigo 2 4 1 146 000,— 146 000,— 120 000,— 120 000,— 115 920,55 115 920,55 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 239 000,— 239 000,— 211 000,— 211 000,— 201 990,55 201 990,55 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral 18 000,— 18 000,— 18 000,— 18 000,— 16 200,— 16 200,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 18 000,— 18 000,— 18 000,— 18 000,— 16 200,— 16 200,— Total do título 2 1 330 000,— 1 330 000,— 1 352 000,— 1 352 000,— 1 310 175,95 1 310 175,95 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 500,— 30 500,— 30 000,— 30 000,— 27 104,— 27 104,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 000,— 12 000,— 9 000,— 9 000,— 10 800,— 10 800,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 102 000,— 102 000,— 90 000,— 90 000,— 85 000,— 85 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 174 000,— 174 000,— 160 000,— 160 000,— 137 603,46 137 603,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000,— 30 000,— 10 000,— 10 000,— 800,— 800,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 84 000,— 84 000,— 75 000,— 75 000,— 72 000,— 72 000,—

2 0 7

Construção dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 30 000,— 30 000,— p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 20 000,— 20 000,— 8 320,— 8 320,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 153 000,— 153 000,— 120 000,— 120 000,— 181 561,04 181 561,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 85 000,— 85 000,— 100 000,— 100 000,— 132 336,74 132 336,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2

Outros serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 170 000,— 170 000,— 270 000,— 270 000,— 206 265,— 206 265,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 26 000,— 26 000,— 43 000,— 43 000,— 27 569,64 27 569,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

— material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

— utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

— equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores.

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 25 000,— 25 000,— 35 000,— 35 000,— 27 318,37 27 318,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000,— 20 000,— 33 000,— 33 000,— 12 811,91 12 811,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 34 418,— 34 418,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 10 000,— 10 000,— 8 000,— 8 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500,— 500,— 2 000,— 2 000,— 1 000,— 1 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

— as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

— o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

— as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000,— 50 000,— 60 000,— 60 000,— 67 496,85 67 496,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000,— 5 000,— 10 000,— 10 000,— 4 177,96 4 177,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000,— 20 000,— 8 000,— 8 000,— 12 470,— 12 470,—

2 3 4

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 10 000,— 18 000,— 18 000,— 12 337,04 12 337,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

— seguros diversos,

— fardas de serviço e vestuário de trabalho,

— mudança de serviços,

— pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 26 000,— 26 000,— 20 000,— 20 000,— 22 595,39 22 595,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das União Europeia, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 93 000,— 93 000,— 91 000,— 91 000,— 86 070,— 86 070,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 90 000,— 90 000,— 80 000,— 80 000,— 68 898,12 68 898,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 56 000,— 56 000,— 40 000,— 40 000,— 47 022,43 47 022,43

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 000,— 18 000,— 18 000,— 18 000,— 16 200,— 16 200,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados 80 000,— 80 000,— 70 000,— 400 000,— 0,— 3 0 4 Despesas de tradução 446 600,— 500 000,— 453 000,— 460 000,— 0,— 3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração 110 000,— 115 000,— 100 000,— 115 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 636 600,— 695 000,— 623 000,— 975 000,— 0,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho 326 360,— 326 360,— 334 880,— 334 880,— 359 140,— 359 140,— 3 1 2 Actividades específicas 3 1 2 1 Phare acordo 2002/047-396 276 926,19 276 926,19 3 1 2 2 Phare acordo 2005/099-243 250 000,— 250 000,— 0,— Total do artigo 3 1 2 250 000,— 250 000,— 0,— 276 926,19 276 926,19 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 576 360,— 576 360,— 334 880,— 334 880,— 636 066,19 636 066,19 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Missões, reuniões, interpretação 370 000,— 250 000,— 336 000,— 222 000,— 0,— 3 2 1 Publicações 165 000,— 180 000,— 125 000,— 31 000,— 0,— 3 2 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 87 000,— 40 000,— 40 000,— 16 000,— 0,— 3 2 3 Apoio técnico 10 000,— 15 000,— 25 000,— 15 000,— 0,— 3 2 4 Estudos e projectos-piloto 301 000,— 360 000,— 404 000,— 141 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 933 000,— 845 000,— 930 000,— 425 000,— 0,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Missões, reuniões, interpretação 447 000,— 380 000,— 295 000,— 218 000,— 0,— 3 3 1 Publicações 79 000,— 130 000,— 180 000,— 45 000,— 0,— 3 3 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 18 000,— 50 000,— 60 000,— 36 000,— 0,— 3 3 3 Apoio técnico 156 000,— 130 000,— 60 000,— 36 000,— 0,— 3 3 4 Estudos e projectos-piloto 474 400,— 500 000,— 840 000,— 336 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 174 400,— 1 190 000,— 1 435 000,— 671 000,— 0,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Missões, reuniões, interpretação 67 000,— 55 000,— 52 000,— 36 000,— 0,— 3 4 1 Publicações 40 000,— 20 000,— p.m. p.m. 0,— 3 4 2 Intensificação da cooperação com os parceiros p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 3 4 3 Apoio técnico 14 000,— 10 000,— 73 000,— 29 000,— 0,— 3 4 4 Estudos e projectos-piloto 54 000,— 35 000,— 25 000,— 25 000,— 0,— 3 4 5 Programa comunitário de visitas de estudo 1 245 000,— 1 200 000,— 1 275 000,— 867 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 1 420 000,— 1 320 000,— 1 425 000,— 957 000,— 0,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Missões, reuniões, interpretação 210 000,— 200 000,— 170 000,— 119 000,— 0,— 3 5 1 Publicações, actividades promocionais e relações públicas 269 000,— 280 000,— 235 000,— 58 000,— 0,— 3 5 2 Intensificação da cooperação com os parceiros 584 000,— 500 000,— 625 000,— 437 000,— 0,— 3 5 3 Apoio técnico 111 000,— 60 000,— 100 000,— 80 000,— 0,— 3 5 4 Estudos e projectos-piloto 40 000,— 20 000,— 35 000,— 14 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 1 214 000,— 1 060 000,— 1 165 000,— 708 000,— 0,— Total do título 3 5 954 360,— 5 686 360,— 5 912 880,— 4 070 880,— 636 066,19 636 066,19 TOTAL GERAL 17 116 360,— 16 848 360,— 16 574 880,— 14 732 880,— 10 991 689,53 10 991 689,53 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0

Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000,— 80 000,— 70 000,— 400 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: O Centro tem como atribuições, nomeadamente […] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 4

Despesas de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 446 600,— 500 000,— 453 000,— 460 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 110 000,— 115 000,— 100 000,— 115 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 326 360,— 326 360,— 334 880,— 334 880,— 359 140,— 359 140,—

3 1 2

Actividades específicas

3 1 2 1

Phare acordo 2002/047-396

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 276 926,19 276 926,19

3 1 2 2

Phare acordo 2005/099-243

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 250 000,— 250 000,— 0,—

CAPÍTULO 3 2 —

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 370 000,— 250 000,— 336 000,— 222 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 165 000,— 180 000,— 125 000,— 31 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 87 000,— 40 000,— 40 000,— 16 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3

Apoio técnico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000,— 15 000,— 25 000,— 15 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 301 000,— 360 000,— 404 000,— 141 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 —

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 447 000,— 380 000,— 295 000,— 218 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 79 000,— 130 000,— 180 000,— 45 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 18 000,— 50 000,— 60 000,— 36 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 3 3

Apoio técnico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 156 000,— 130 000,— 60 000,— 36 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 3 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 474 400,— 500 000,— 840 000,— 336 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 67 000,— 55 000,— 52 000,— 36 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000,— 20 000,— p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 4 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 4 3

Apoio técnico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 14 000,— 10 000,— 73 000,— 29 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 4 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 54 000,— 35 000,— 25 000,— 25 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

3 4 5

Programa comunitário de visitas de estudo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 245 000,— 1 200 000,— 1 275 000,— 867 000,— 0,—

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 —

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0

Missões, reuniões, interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 210 000,— 200 000,— 170 000,— 119 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1

Publicações, actividades promocionais e relações públicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 269 000,— 280 000,— 235 000,— 58 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 584 000,— 500 000,— 625 000,— 437 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 5 3

Apoio técnico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 111 000,— 60 000,— 100 000,— 80 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 5 4

Estudos e projectos-piloto

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 40 000,— 20 000,— 35 000,— 14 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

TÍTULO 3 (ANTIGA NOMENCLATURA)

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Criação de uma documentação operacional 3 0 0 0 Documentação — — — 583 030,07 311 014,24 3 0 0 1 Informatização — 5 000 30 000 145 832,79 120 121,72 Total do artigo 3 0 0 — 5 000 30 000 728 862,86 431 135,96 3 0 1 Divulgação de informação — 136 000 457 000 769 576,12 243 254,48 3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação 3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões — — 140 000 502 365,02 378 320,61 3 0 2 1 Despesas de interpretação — — 105 000 204 326,42 88 854,42 Total do artigo 3 0 2 — — 245 000 706 691,44 467 175,03 3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto — 112 000 900 000 1 235 861,78 313 719,18 3 0 4 Despesas de tradução — — — 567 000,— 220 166,63 3 0 5 Reuniões do Conselho de Administração — — — 120 960,— 100 650,17 3 0 6 Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional — 15 000 350 000 1 104 935,53 731 875,82 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 — 268 000 1 982 000 5 233 887,73 2 507 977,27 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 0,— Total do título 3 — 268 000 1 982 000 5 233 887,73 2 507 977,27 TOTAL GERAL — 268 000 1 982 000 5 233 887,73 2 507 977,27 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Criação de uma documentação operacional

3 0 0 0

Documentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — 583 030,07 311 014,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.

3 0 0 1

Informatização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 5 000 30 000 145 832,79 120 121,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.

3 0 1

Divulgação de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 136 000 457 000 769 576,12 243 254,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

3 0 2

Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0

Despesas com redes e reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 140 000 502 365,02 378 320,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto:

— fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,

— assegurar o acompanhamento destas acções,

— fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,

incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior.

3 0 2 1

Despesas de interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 105 000 204 326,42 88 854,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.

3 0 3

Despesas com estudos e projectos-piloto

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 112 000 900 000 1 235 861,78 313 719,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 4

Despesas de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — 567 000,— 220 166,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — — 120 960,— 100 650,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6

Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — 15 000 350 000 1 104 935,53 731 875,82

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1).

Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2).

Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 1 —

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho