Número Denominação comum; números de identificação Denominação IUPAC Pureza (1) Data de aprovação Termo da aprovação Disposições específicas

1 Imazalil N.o CAS: 73790-28-0, 35554-44-0 N.o CIPAC: 335 (+)-1-(β-Aliloxi-2,4-diclorofeniletil)imidazole ou éter (+)-alil-1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazol-1-iletílico 975 g/kg 1 de Janeiro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Para as utilizações infra, aplicam-se as seguintes condições específicas: — o tratamento pós-colheita de frutos, produtos hortícolas e batatas só pode ser autorizado se existir um sistema de descontaminação adequado ou se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que a descarga das soluções de tratamento não constitui um risco inaceitável para o ambiente, nomeadamente para os organismos aquáticos, — o tratamento pós-colheita de batatas só pode ser autorizado se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que a descarga dos resíduos do processo de tratamento das batatas não constitui um risco inaceitável para os organismos aquáticos, — as utilizações foliares no exterior só podem ser autorizadas se uma avaliação dos riscos demonstrar ao Estado-Membro que emite a autorização que essas utilizações não apresentam riscos inaceitáveis para a saúde humana, a sanidade animal ou o ambiente. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 11 de Julho de 1997.

2 Azoxistrobina N.o CAS: 131860-33-8 N.o CIPAC: 571 (E)-2-{2[6-(2-Cianofenoxi)pirimidin-4-iloxi] fenil}-3-metoxiacrilato de metilo 930 g/kg (isómero Z: máx. 25 g/kg) 1 de Julho de 1998 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, deve prestar-se especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir medidas apropriadas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 22 de Abril de 1998.

3 Cresoxime-metilo N.o CAS: 143390-89-0 N.o CIPAC: 568 (E)-2-Metoxiimino-2-[2-(o-toliloxi-metil)fenil]acetato de metilo 910 g/kg 1 de Fevereiro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas que se encontrem em condições de vulnerabilidade. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Outubro de 1998.

4 Espiroxamina N.o CAS: 1181134-30-8 N.o CIPAC: 572 (8-terc-Butil-1,4-dioxaespiro[4.5]decan-2-ilmetil)etilpropilamina 940 g/kg (combinação dos diastereómeros A e B) 1 de Setembro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e assegurar que as condições de autorização incluem medidas de protecção adequadas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 12 de Maio de 1999.

5 Azimsulfurão N.o CAS: 120162-55-2 N.o CIPAC: 584 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-[1-metil-4-(2-metil-2H-tetrazol-5-il)-pirazol-5-ilsulfonil]ureia 980 g/kg 1 de Outubro de 1999 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Não podem ser autorizadas aplicações por pulverização aérea. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem prestar especial atenção ao impacto nos organismos aquáticos e nas plantas terrestres não visadas e assegurar-se de que as condições de autorização incluem, se for caso disso, medidas de redução dos riscos (por exemplo, no caso da orizicultura, períodos mínimos de retenção das águas antes da descarga). Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 2 de Julho de 1999.

6 Fluroxipir N.o CAS: 69377-81-7 N.o CIPAC: 431 Ácido 4-amino-3,5-dicloro-6-fluoro-2-piridiloxiacético 950 g/kg 1 de Dezembro de 2000 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros: — devem ter em conta as informações adicionais solicitadas no ponto 7 do relatório de revisão, — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem informar a Comissão caso os estudos e informações suplementares solicitados no ponto 7 do relatório de revisão não sejam apresentados até 1 de Dezembro de 2000. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 30 de Novembro de 1999.

7 Metsulfurão-metilo N.o CAS: 74223-64-6 2-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoíl-sulfamoíl)benzoato de metilo 960 g/kg 1 de Julho de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Junho de 2000.

8 Prohexadiona-cálcio N.o CAS: 127277-53-6 N.o CIPAC: 567 3,5-Dioxo-4-propionilciclo-hexanocarboxilato de cálcio 890 g/kg 1 de Outubro de 2000 31 de Dezembro de 2011 Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento de plantas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 16 de Junho de 2000.

9 Triassulfurão N.o CAS: 82097-50-5 N.o CIPAC: 480 1-[2-(2-Cloroetoxi)fenilsulfonil]-3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)ureia 940 g/kg 1 de Agosto de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 13 de Julho de 2000.

10 Esfenvalerato N.o CAS: 66230-04-4 N.o CIPAC: 481 (S)-2-(4-Clorofenil)-3-metilbutirato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 830 g/kg 1 de Agosto de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao impacto potencial nos organismos aquáticos e artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 13 de Julho de 2000.

11 Bentazona N.o CAS: 25057-89-0 N.o CIPAC: 366 2,2-Dióxido de 3-isopropil-(1H)-2,1,3-benzotiadiazin-4-(3H)-ona 960 g/kg 1 de Agosto de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 13 de Julho de 2000.

12 Lambda-cialotrina N.o CAS: 91465-08-6 N.o CIPAC: 463 Mistura na proporção 1:1 de: (Z)-(1R,3R)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoropropenil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo e (Z)-(1S,3S)-3-(2-cloro-3,3,3-trifluoropropenil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (R)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 810 g/kg 1 de Janeiro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores, — devem estar particularmente atentos ao impacto potencial nos organismos aquáticos e artrópodes não visados, incluindo abelhas, e zelar por que as condições de autorização incluam, se for caso disso, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos aos resíduos nos alimentos, nomeadamente aos respectivos efeitos agudos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 19 de Outubro de 2000.

13 Fenehexamida N.o CAS: 126833-17-8 N.o CIPAC: 603 N-(2,3-Dicloro-4-hidroxifenil)-1-metilciclo-hexanocarboxamida ≥ 950 g/kg 1 de Junho de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. No processo de decisão de acordo com os princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem prestar especial atenção ao impacto potencial nos organismos aquáticos e devem assegurar que as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 19 de Outubro de 2000.

14 Amitrol N.o CAS: 61-82-5 N.o CIPAC: 90 H-[1,2,4]-Triazol-3-ilamina 900 g/kg 1 de Janeiro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do amitrol concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, nomeadamente no que respeita às utilizações não agrícolas, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes úteis, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens. A utilização de amitrol na época de reprodução apenas pode ser autorizada caso uma avaliação adequada dos riscos demonstre que não existe impacto inaceitável e as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

15 Diquato N.o CAS: 2764-72-9 (forma iónica), 85-00-7 (dibrometo) N.o CIPAC: 55 Dibrometo de 9,10-di-hidro-8a,10a-fenantreno-diazónio 950 g/kg 1 de Janeiro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Com base nos dados actualmente disponíveis, só podem ser autorizadas utilizações como herbicida para aplicações terrestres e como dessecante. Não devem ser autorizadas as utilizações no controlo de infestantes aquáticas. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do diquato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos. — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores em utilizações não profissionais e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

16 Piridato N.o CAS: 55512-33.9 N.o CIPAC: 447 Tiocarbonato de S-octilo e 6-cloro-3-fenilpiridazin-4-ilo 900 g/kg 1 de Janeiro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do piridato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

17 Tiabendazol N.o CAS: 148-79-8 N.o CIPAC: 323 2-Tiazol-4-il-1H-benzimidazole 985 g/kg 1 de Janeiro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Não devem ser autorizadas as utilizações foliares por pulverização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do tiabendazol concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 12 de Dezembro de 2000, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e sedimentares e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos. Devem aplicar-se medidas adequadas de redução dos riscos (tais como depuração com terra de diatomáceas ou carvão activado) com o objectivo de proteger as águas de superfície de níveis inaceitáveis de contaminação por águas residuais.

18 Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) Não aplicável Deve comprovar-se, por HPLC, a ausência de metabolitos secundários em cada caldo de fermentação 1 de Julho de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Deve analisar-se por HPLC cada caldo de fermentação de modo a verificar a ausência de metabolitos secundários. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 27 de Abril de 2001.

19 DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) N.o CAS: 144740-54-5 N.o CIPAC: 577 2-[[(4,6-Dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoíl) sulfamoíl]-6-trifluorometil] nicotinato de metilo, sal monossódico 903 g/kg 1 de Julho de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção das águas subterrâneas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 27 de Abril de 2001.

20 Acibenzolar-S-metilo N.o CAS: 135158-54-2 N.o CIPAC: 597 Benzo[1,2,3]tiadiazol-7-carbotioato de S-metilo 970 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como bioestimulante das plantas. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

21 Ciclanilida N.o CAS: 113136-77-9 N.o CIPAC: 586 Não disponível 960 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador de crescimento das plantas. O teor máximo da impureza 2,4-dicloroanilina (2,4-DCA) no produto técnico deverá ser de 1 g/kg. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

22 Fosfato férrico N.o CAS: 10045-86-0 N.o CIPAC: 629 Fosfato férrico 990 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como moluscicida. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

23 Pimetrozina N.o CAS: 123312-89-0 N.o CIPAC: 593 (E)-6-Metil-4-[(piridin-3-ilmetileno)amino]-4,5-di-hidro-2H-[1,2,4]-triazin-3-ona 950 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção dos organismos aquáticos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

24 Piraflufena-etilo N.o CAS: 129630-19-9 N.o CIPAC: 605 2-Cloro-5-(4-cloro-5-difluorometoxi-1-metilpirazol-3-il)-4-fluorofenoxiacetato de etilo 956 g/kg 1 de Novembro de 2001 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. No processo de decisão em conformidade com os princípios uniformes, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à protecção das algas e plantas aquáticas e aplicar, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos. Data da reunião do Comité Fitossanitário Permanente em que o relatório de revisão foi concluído: 29 de Junho de 2001.

25 Glifosato N.o CAS: 1071-83-6 N.o CIPAC: 284 N-(Fosfonometil)-glicina 950 g/kg 1 de Julho de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do glifosato concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 29 de Junho de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas em zonas vulneráveis, nomeadamente no que respeita às utilizações não agrícolas.

26 Tifensulfurão-metilo N.o CAS: 79277-27-3 N.o CIPAC: 452 3-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-ilcarbamoíl-sulfamoíl)tiofeno-2-carboxilato de metilo 960 g/kg 1 de Julho de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do tifensulfurão-metilo concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 29 de Junho de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nas plantas aquáticas e zelar por que as condições de autorização incluam, se necessário, medidas de redução dos riscos.

27 2,4-D N.o CAS: 94-75-7 N.o CIPAC: 1 Ácido (2,4-diclorofenoxi)acético 960 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do 2,4-D concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 2 de Outubro de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com condições de solo e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à absorção cutânea, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

28 Isoproturão N.o CAS: 34123-59-6 N.o CIPAC: 336 3-(4-Isopropilfenil)-1,1-dimetilureia 970 g/kg 1 de Janeiro de 2003 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do isporoturão concluído pelo Comité Fitossanitário Permanente em 7 de Dezembro de 2001, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis ou em doses superiores às descritas no relatório de revisão, devendo, se necessário, aplicar medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e assegurar que as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos.

29 Etofumesato N.o CAS: 26225-79-6 N.o CIPAC: 223 Metanossulfonato de (±)-2-etoxi-2,3-di-hidro-3,3-dimetilbenzofuran-5-ilo 960 g/kg 1 de Março de 2003 28 de Fevereiro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final do relatório de revisão do etofumesato concluído pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal em 26 de Fevereiro de 2002, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, devendo, se necessário, aplicar medidas de redução dos riscos.

30 Iprovalicarbe N.o CAS: 140923-17-7 N.o CIPAC: 620 Éster isopropílico do ácido {2-metil-1-[1-(4-metilfenil)etilcarbonil]propil}-carbâmico 950 g/kg (especificação provisória) 1 de Julho de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de revisão do iprovalicarbe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — as especificações da substância comercial técnica devem ser confirmadas e apoiadas por dados analíticos adequados. Deve verificar-se a conformidade do produto utilizado nos ensaios de toxicidade com as referidas especificações, — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores.

31 Prossulfurão N.o CAS: 94125-34-5 N.o CIPAC: 579 1-(4-Metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-3-[2-(3,3,3-trifluoropropil)-fenilsulfonil]-ureia 950 g/kg 1 de Julho de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de revisão do prossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem avaliar pormenorizadamente o risco para as plantas aquáticas sempre que a substância activa seja aplicada na proximidade de águas superficiais. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

32 Sulfossulfurão N.o CAS: 141776-32-1 N.o CIPAC: 601 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-[2-etanossulfonilimidazo[1,2-a]piridina)sulfonil]ureia 980 g/kg 1 de Julho de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2002, do relatório de revisão do sulfossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e das algas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos, — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis.

33 Cinidão-etilo N.o CAS: 142891-20-1 N.o CIPAC: 598 2-Cloro-3-[2-cloro-5-(ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximido) fenil]acrilato de (Z)-etilo 940 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do cinidão-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, sempre que a substância seja aplicada em regiões com condições climáticas e/ou pedológicas vulneráveis (por exemplo, solos com valores de pH neutro ou elevado), — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

34 Cihalofope-butilo N.o CAS: 122008-85-9 N.o CIPAC: 596 (R)-2-[4(4-Ciano-2-fluorofenoxi) fenoxi]propionato de butilo 950 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do cihalofope-butilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao impacto potencial da aplicação aérea em organismos não visados, nomeadamente espécies aquáticas. As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos ao impacto potencial da aplicação terrestre em organismos aquáticos nos arrozais. As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

35 Famoxadona N.o CAS: 131807-57-3 N.o CIPAC: 594 3-Anilino-5-metil-5-(4-fenoxifenil)-1,3-oxazolidina-2,4-diona 960 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão da famoxadona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao possível risco de efeitos crónicos nas minhocas da substância activa e dos seus metabolitos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e assegurar que as condições de autorização incluem, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores.

36 Florasulame N.o CAS: 145701-23-1 N.o CIPAC: 616 2′, 6′, 8-Trifluoro-5-metoxi-[1,2,4]-triazolo [1,5-c] pirimidina-2-sulfonanilida 970 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do florasulame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas quando a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

37 Metalaxil-M N.o CAS: 70630-17-0 N.o CIPAC: 580 (R)-2-{[(2,6-Dimetilfenil) metoxiacetil] amino} propionato de metilo 910 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão do metalaxil-M elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas pela substância activa e pelos seus produtos de degradação CGA 62826 e CGA 108906, sempre que a substância activa seja aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

38 Picolinafena N.o CAS: 137641-05-5 N.o CIPAC: 639 4′-Fluoro-6-[(α,α,α-trifluoro-m-tolil)oxi]picolinanilida 970 g/kg 1 de Outubro de 2002 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 19 de Abril de 2002, do relatório de revisão da picolinafena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

39 Flumioxazina N.o CAS: 103361-09-7 N.o CIPAC: 578 N-(7-Fluoro-3,4-di-hidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-6-il)ciclohex-1-eno-1,2-dicarboximida 960 g/kg 1 de Janeiro de 2003 31 de Dezembro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Junho de 2002, do relatório de revisão da flumioxazina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem avaliar cuidadosamente o risco para as plantas aquáticas e algas. As condições de autorização devem incluir, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

40 Deltametrina N.o CAS: 52918-63-5 N.o CIPAC: 333 (1R,3R)-3-(2,2-Dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo 980 g/kg 1 de Novembro de 2003 31 de Outubro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 18 de Outubro de 2002, do relatório de revisão da deltametrina elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem vigiar a exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista eventuais revisões futuras dos limites máximos de resíduos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

41 Imazamox N.o CAS: 114311-32-9 N.o CIPAC: 619 Ácido (±)-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)-5-(metoximetil)nicotínico 950 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do imazamox elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

42 Oxassulfurão N.o CAS: 144651-06-9 N.o CIPAC: 626 2[(4,6-Dimetilpirimidin-2-il)carbamoíl-sulfamoíl]benzoato de oxetan-3-ilo 930 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

43 Etoxissulfurão N.o CAS: 126801-58-9 N.o CIPAC: 591 3-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-1-(2-etoxifenoxissulfonil)ureia 950 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do etoxissulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e algas não visadas, nos canais de drenagem. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

44 Foramsulfurão N.o CAS: 173159-57-4 N.o CIPAC: 659 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(2-dimetilcarbamoíl-5-formamidofenilsulfonil)ureia 940 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do foramsulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

45 Oxadiargil N.o CAS: 39807-15-3 N.o CIPAC: 604 5-terc-Butil-3-(2,4-dicloro-5-propargiloxifenil)-1,3,4-oxadiazol-2-(3H)-ona 980 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do oxadiargil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das algas e das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

46 Ciazofamida N.o CAS: 120116-88-3 N.o CIPAC: 653 4-Cloro-2-ciano-N,N-dimetil-5-P-tolilimidazolo-1-sulfonamida 935 g/kg 1 de Julho de 2003 30 de Junho de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciazofamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, — devem estar particularmente atentos à cinética de degradação do metabolito CTCA no solo, em especial na Europa Setentrional. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos ou restrições de utilização.

47 2,4-DB N.o CAS: 94-82-6 N.o CIPAC: 83 Ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico 940 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do 2,4-DB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

48 Beta-ciflutrina N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada) N.o CIPAC: 482 Éster (SR)-α-ciano-(4-fluoro-3-fenoxifenil)metílico do ácido (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico 965 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares. Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da beta-ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir medidas adequadas de redução dos riscos.

49 Ciflutrina N.o CAS: 68359-37-5 (estereoquímica não especificada) N.o CIPAC: 385 (1RS, 3RS; 1RS, 3SR)-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-4-fluoro-3-fenoxibenzilo 920 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. As utilizações que não sejam em plantas ornamentais (em estufa) e no tratamento de sementes não se encontram convenientemente sustentadas e não se revelaram aceitáveis à luz dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. A autorização dessas utilizações terá de ser apoiada por dados e informações a obter e a fornecer aos Estados-Membros, que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores humanos e o ambiente. É o caso, nomeadamente, de dados que permitam avaliar exaustivamente os riscos das utilizações foliares ao ar livre e os riscos, por via alimentar, associados aos tratamentos foliares de culturas alimentares. Na aplicação dos princípios uniformes, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da ciflutrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir medidas adequadas de redução dos riscos.

50 Iprodiona N.o CAS: 36734-19-7 N.o CIPAC: 278 3-(3,5-Diclorofenil)-N-isopropil-2,4-dioxoimidazolidina-1-carboximida 960 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou nematodicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da iprodiona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em doses elevadas (em especial em relvados), em solos ácidos (pH inferior a 6), sob condições climáticas vulneráveis, — se a substância activa for aplicada em zonas directamente adjacentes a águas de superfície, devem ponderar cuidadosamente o risco para os invertebrados aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

51 Linurão N.o CAS: 330-55-2 N.o CIPAC: 76 3-(3,4-Diclorofenil)-1-metoxi-1-metilureia 900 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão do linurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos mamíferos selvagens, artrópodes não visados e organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores.

52 Hidrazida maleica N.o CAS: 123-33-1 N.o CIPAC: 310 6-Hidroxi-2H-piridazin-3-ona 940 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da hidrazida maleica elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e assegurar que as condições de autorização incluem, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

53 Pendimetalina N.o CAS: 40487-42-1 N.o CIPAC: 357 N-(1-Etilpropil)-2,6-dinitro-3,4-xilideno 900 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2002, do relatório de revisão da pendimetalina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e das plantas terrestres não visadas. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à possibilidade de transporte aéreo, a curta distância, da substância activa.

54 Propinebe N.o CAS: 12071-83-9 (monómero), 9016-72-2 (homopolímero) N.o CIPAC: 177 Polímero de 1,2-propileno-bis(ditiocarbamato) de zinco A substância activa de pureza técnica deve ser conforme com a especificação da FAO 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão do propinebe elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, se a substância activa for aplicada em regiões com solos vulneráveis e/ou condições climáticas extremas, — devem estar particularmente atentos ao impacto nos pequenos mamíferos, nos organismos aquáticos e nos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem acompanhar a situação no que respeita à exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista uma futura revisão dos teores máximos de resíduos.

55 Propizamida N.o CAS: 23950-58-5 N.o CIPAC: 315 3,5-Dicloro-N-(1,1-dimetilprop-2-inil)benzamida 920 g/kg 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 26 de Fevereiro de 2003, do relatório de revisão da propizamida elaborado no quadro do Comité Fitossanitário Permanente, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e mamíferos selvagens, em particular se a substância for aplicada no período de reprodução. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

56 Mecoprope N.o CAS: 7085-19-0 N.o CIPAC: 51 Ácido (RS)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico 930 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

57 Mecoprope-P N.o CAS: 16484-77-8 N.o CIPAC: 475 Ácido (R)-2-(4-cloro-o-toliloxi)propiónico 860 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do mecoprope-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

58 Propiconazol N.o CAS: 60207-90-1 N.o CIPAC: 408 (±)-1-[2-(2,4-Diclorofenil)-4-propil-1,3-dioxolan-2-ilmetil]-1H-1,2,4-triazole 920 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do propiconazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos do solo no caso da aplicação de teores superiores a 625 g de substância activa/ha (por exemplo, utilizações em relvados). As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos (por exemplo, recurso à aplicação localizada).

59 Trifloxistrobina N.o CAS: 141517-21-7 N.o CIPAC: 617 (E)-Metoxiimino-{(E)-α-[1-α-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)etilidenoamino-oxil]-o-tolil}acetato de metilo 960 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da trifloxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e/ou adoptados programas de vigilância.

60 Carfentrazona-etilo N.o CAS: 128639-02.1 N.o CIPAC: 587 (RS)-2-Cloro-3-[2-cloro-5-(4-difluorometil-4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-1,2,4-triazol-1-il)-4-fluorofenil]propionato de etilo 900 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da carfentrazona-etilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

61 Mesotriona N.o CAS: 104206-8 N.o CIPAC: 625 2-(4-Mesil-2-nitrobenzoíl)ciclo-hexano-1,3-diona 920 g/kg A 1-ciano-6(metilsulfonil)-7-nitro-9H-xanteno-9-ona (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico, devendo o seu teor ponderal no produto técnico ser inferior a 0,0002 % 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da mesotriona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

62 Fenamidona N.o CAS: 161326-34-7 N.o CIPAC: 650 (S)-5-Metil-2-metiltio-5-fenil-3-fenilamino-3,5-di-hidroimidazol-4-ona 975 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão da fenamidona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

63 Isoxaflutol N.o CAS: 141112-29-0 N.o CIPAC: 575 5-Ciclopropil-4-(2-metilsulfonil-4-trifluorometilbenzoíl)isoxazole 950 g/kg 1 de Outubro de 2003 30 de Setembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2003, do relatório de revisão do isoxaflutol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos ou programas de vigilância.

64 Flurtamona N.o CAS: 96525-23-4 (RS)-5-Metilamino-2-fenil-4-(α,α,α-trifluoro-m-tolil)-furan-3-(2H)-ona 960 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da flurtamona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das algas e de outras plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

65 Flufenacete N.o CAS: 142459-58-3 N.o CIPAC: 588 4′-Fluoro-N-isopropil-2-[5-(trifluorometil)-1,3,4-tiadiazol-2-iloxi]acetanilida 950 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do flufenacete elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das algas e plantas aquáticas, — devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

66 Iodossulfurão N.o CAS: 185119-76-0 (composto base) 144550-36-7 (iodossulfurão-metil-sódico) N.o CIPAC: 634 (composto base) 634.501 (iodossulfurão-metil-sódico) 4-Iodo-2-[3-(4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il)-ureidosulfonil]benzoato 910 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do iodossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com iodossulfurão e seus metabolitos, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar especialmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

67 Dimetenamida-P N.o CAS: 163515-14-8 N.o CIPAC: 638 S-2-Cloro-N-(2,4-dimetil-3-tienil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)-acetamida 890 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto) 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da dimetenamida-P elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com os metabolitos da dimetenamida-P, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos, em especial das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

68 Picoxistrobina N.o CAS: 117428-22-5 N.o CIPAC: 628 (E)-3-Metoxi-2-{2-[6-(trifluorometil)-2-piridiloximetil]fenil}acrilato de metilo 950 g/kg (valor preliminar, baseado na produção de uma instalação-piloto) 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão da picoxistrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos presentes no solo, — devem estar particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

69 Fostiazato N.o CAS: 98886-44-3 N.o CIPAC: 585 2-Oxo-1,3-tiazolidin-3-ilfosfonotioato de (RS)-S-sec-butilo e O-etilo 930 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida ou nematodicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do fostiazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, em especial se a substância for aplicada na época de reprodução, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos não visados presentes no solo. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. A fim de reduzir a possibilidade de risco para as aves pequenas, as autorizações do produto devem exigir que a incorporação de grânulos no solo atinja um nível muito elevado. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do produto técnico produzido para fins comerciais.

70 Siltiofame N.o CAS: 175217-20-6 N.o CIPAC: 635 N-Alil-4,5-dimetil-2-(trimetilsilil)-tiofeno-3-carboxamida 950 g/kg 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Não existem na actualidade dados que suportem utilizações diversas do tratamento de sementes. Para suportar a autorização de tais utilizações, é necessário produzir e apresentar aos Estados-Membros dados e informações que provem a aceitabilidade das mesmas para os consumidores, os operadores e o ambiente. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do siltiofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

71 Coniothyrium minitans Estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660) N.o CIPAC: 614 Não aplicável Para pormenores sobre a pureza e o controlo da produção, ver o relatório de revisão 1 de Janeiro de 2004 31 de Dezembro de 2013 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do Coniothyrium minitans elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores e assegurar que as condições de autorização incluem medidas de protecção adequadas.

72 Molinato N.o CAS: 2212-67-1 N.o CIPAC: 235 Azepano-1-carbotioato de S-etilo; perhidroazepino-1-carbotioato de S-etilo; perhidroazepino-1-tiocarboxilato de S-etilo 950 g/kg 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do molinato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à possível contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à possibilidade de transporte da substância activa no ar a curta distância.

73 Tirame N.o CAS: 137-26-8 N.o CIPAC: 24 Dissulfureto de tetrametiltiurame; dissulfureto de bis(dimetiltiocarbamoílo) 960 g/kg 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do tirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à protecção dos pequenos mamíferos e das aves nos casos em que a substância seja utilizada no tratamento de sementes na Primavera. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos.

74 Zirame N.o CAS: 137-30-4 N.o CIPAC: 31 bis(Dimetiltiocarbamato) de zinco 950 g/kg (especificação FAO) arsénio: máximo 250 mg/kg. água: máximo 1,5 % 1 de Agosto de 2004 31 de Julho de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou repulsivo. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 4 de Julho de 2003, do relatório de revisão do zirame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados e dos organismos aquáticos. Devem aplicar-se, quando necessário, medidas de redução dos riscos, — devem vigiar a exposição aguda dos consumidores por via alimentar, tendo em vista uma eventual alteração futura dos limites máximos de resíduos.

75 Mesossulfurão N.o CAS: 400852-66-6 N.o CIPAC: 441 Ácido 2[(4,6-dimetoxipirimidin-2-ilcarbamoíl)sulfamoíl]-α-(metanossulfonamido)-p-toluico 930 g/kg 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão do mesossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas, — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com mesossulfurão e seus metabolitos, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

76 Propoxicarbazona N.o CAS: 145026-81-9 N.o CIPAC: 655 Éster metílico do ácido 2-(4,5-di-hidro-4-metil-5-oxo-3-propoxi-1H-1,2,4-triazol-1-il) carboxamidossulfonilbenzóico ≥ 950 g/kg (expresso como propoxicarbazonasódio) 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da propoxicarbazona elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas com propoxicarbazona e seus metabolitos, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção dos ecossistemas aquáticos, em especial das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

77 Zoxamida N.o CAS: 156052-68-5 N.o CIPAC: 640 (RS)-3,5-Dicloro-N-(3-cloro-1-etil-1-metilacetonil)-p-toluamida 950 g/kg 1 de Abril de 2004 31 de Março de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Outubro de 2003, do relatório de revisão da zoxamida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

78 Clorprofame N.o CAS: 101-21-3 N.o CIPAC: 43 3-Clorofenilcarbamato de isopropilo 975 g/kg 1 de Fevereiro de 2005 31 de Janeiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida e como anti-abrolhante. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do clorprofame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores, dos consumidores e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

79 Ácido benzóico N.o CAS: 65-85-0 N.o CIPAC: 622 Ácido benzóico 990 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como desinfectante. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do ácido benzóico elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

80 Flazassulfurão N.o CAS: 104040-78-0 N.o CIPAC: 595 1-(4,6-Dimetoxipirimidin-2-il)-3-(3-trifluorometil-2-piridilsulfonil)ureia 940 g/kg 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão do flazassulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico, tal como fabricado comercialmente.

81 Piraclostrobina N.o CAS: 175013-18-0 N.o CIPAC: 657 N-(2-{[1-(4-Clorofenil)-1H-pirazol-3-il]oximetil}fenil)-N-metoxicarbamato de metilo 975 g/kg O sulfato de dimetilo (impureza decorrente do processo de produção) pode constituir um problema toxicológico e não deve exceder a concentração de 0,0001 % no produto técnico. 1 de Junho de 2004 31 de Maio de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida ou regulador de crescimento das plantas. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da piraclostrobina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, especialmente peixes, — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e das minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos. Em conformidade com o artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, os Estados-Membros devem informar a Comissão das especificações do material técnico produzido pata fins comerciais.

82 Quinoxifena N.o CAS: 124495-18-7 N.o CIPAC: 566 5,7-Dicloro-4-(ρ-fluorofenoxi)-quinolina 970 g/kg 1 de Setembro de 2004 31 de Agosto de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 28 de Novembro de 2003, do relatório de revisão da quinoxifena elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos e iniciados programas de monitorização em zonas vulneráveis.

83 Alfa-cipermetrina N.o CAS: 67375-30-8 N.o CIPAC: Mistura racémica de (1R)-cis-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (S)-α-ciano-3-fenoxibenzilo e (1S)-cis-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (R)-α-ciano-3-fenoxibenzilo (= par de isómeros cis-2 da cipermetrina) 930 g/kg CIS-2 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão da alfa-cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global: — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de redução dos riscos, — os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e zelar por que as condições de autorização incluam medidas de protecção adequadas.

84 Benalaxil N.o CAS: 71626-11-4 N.o CIPAC: 416 N-Fenilacetil-N-2,6-xilil-DL-alaninato de metilo 960 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do benalaxil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

85 Bromoxinil N.o CAS: 1689-84-5 N.o CIPAC: 87 3,5-Dibromo-4-hidroxibenzonitrilo 970 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do bromoxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

86 Desmedifame N.o CAS: 13684-56-5 N.o CIPAC: 477 3′-Fenilcarbamoíl-oxicarbanilato de etilo 3-fenilcarbamoíl-oxifenilcarbamato de etilo Mín. 970 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do desmedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e minhocas. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

87 Ioxinil N.o CAS: 13684-83-4 N.o CIPAC: 86 4-Hidroxi-3,5-di-iodobenzonitrilo 960 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do ioxinil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das aves e dos mamíferos selvagens, nomeadamente se a substância for aplicada no Inverno, e dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

88 Fenemedifame N.o CAS: 13684-63-4 N.o CIPAC: 77 3-(3-Metilcarbaniloiloxi)carbanilato de metilo; 3′-metilcarbanilato de 3-metoxicarbonilaminofenilo Mín. 970 g/kg 1 de Março de 2005 28 de Fevereiro de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 13 de Fevereiro de 2004, do relatório de revisão do fenemedifame elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

89 Pseudomonas chlororaphis Estirpe: MA 342 N.o CIPAC: 574 Não aplicável A quantidade do metabolito secundário 2,3-desepoxi-2,3-dideshidro-rizoxina (DDR) no fermentado no ponto de formulação do produto não deve exceder o limite de quantificação (2 mg/l) 1 de Outubro de 2004 30 de Setembro de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida para tratamento de sementes em equipamentos de tratamento fechados. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão da Pseudomonas chlororaphis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

90 Mepanipirime N.o CAS: 110235-47-7 N.o CIPAC: 611 N-(4-Metil-6-prop-1-inilpirimidin-2-il)anilina 960 g/kg 1 de Outubro de 2004 30 de Setembro de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do mepanipirime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

91 Acetamipride N.o CAS: 160430-64-8 N.o CIPAC: não atribuído (E)-N1-[(6-Cloro-3-piridil)metil]-N2-ciano-N1-metilacetamidina ≥ 990 g/kg 1 de Janeiro de 2005 31 de Dezembro de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do acetamipride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à exposição dos trabalhadores, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

92 Tiaclopride N.o CAS: 111988-49-9 N.o CIPAC: 631 (Z)-N-{3-[(6-Cloro-3-piridinil)metil]-1,3-tiazolan-2-iliden}cianamida ≥ 975 g/kg 1 de Janeiro de 2005 31 de Dezembro de 2014 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 29 de Junho de 2004, do relatório de revisão do tiaclopride elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes não visados, — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, — devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. Se necessário, devem ser aplicadas medidas de redução dos riscos.

93 Ampelomyces quisqualis Estirpe: AQ 10 Colecção de culturas n.o CNCM I-807 N.o CIPAC: não atribuído Não aplicável 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da Ampelomyces quisqualis elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

94 Imazossulfurão N.o CAS: 122548-33-8 N.o CIPAC: 590 1-(2-Cloroimidazo[1,2- α]piridin-3-ilsulfonil)-3-(4,6-dimetoxipirimidin-2-il)ureia ≥ 980 g/kg 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do imazossulfurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas e terrestres não visadas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

95 Laminarina N.o CAS: 9008-22-4 N.o CIPAC: 671 (1→3)-β-D-Glucano (de acordo com a Comissão Conjunta de Nomenclatura Bioquímica IUPAC IUB) ≥ 860 g/kg em relação à matéria seca 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como bioestimulante das plantas. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da laminarina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

96 Metoxifenozida N.o CAS: 161050-58-4 N.o CIPAC: 656 N-terc-Butil-N′-(3-metoxi-o-toluoil)-3,5-xilohidrazida ≥ 970 g/kg 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão da metoxifenozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres e aquáticos não visados. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

97 S-metolacloro N.o CAS: 87392-12-9 (isómero S) 178961-20-1 (isómero R) N.o CIPAC: 607 Mistura de: (aRS, 1 S)-2-Cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)acetamida (80-100 %) e (aRS, 1 R)-2-cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-metiletil)acetamida (20-0 %) ≥ 960 g/kg 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 8 de Outubro de 2004, do relatório de revisão do S-metolacloro elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar especialmente atentos à contaminação potencial das águas subterrâneas, em particular no que diz respeito à substância activa e seus metabolitos CGA 51202 e CGA 354743, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis, — devem estar particularmente atentos à protecção das plantas aquáticas. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

98 Gliocladium catenulatum Estirpe: J1446 Colecção de culturas n.o DSM 9212 N.o CIPAC: não atribuído Não aplicável 1 de Abril de 2005 31 de Março de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. Ao serem concedidas autorizações, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 30 de Março de 2004, do relatório de revisão do Gliocladium catenulatum elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos operadores e dos trabalhadores. Devem aplicar-se, sempre que necessário, medidas de redução dos riscos.

99 Etoxazol N.o CAS: 153233-91-1 N.o CIPAC: 623 (RS)-5-terc-Butil-2-[2-(2,6-difluorofenil)-4,5-dihidro-1,3-oxazol-4-il]fenetole ≥ 948 g/kg 1 de Junho de 2005 31 de Maio de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do etoxazol elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos. Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

100 Tepraloxidime N.o CAS: 149979-41-9 N.o CIPAC: 608 (EZ)-(RS)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxiimino]propil}-3-hidroxi-5-perhidropiran-4-ilciclohex-2-en-1-ona ≥ 920 g/kg 1 de Junho de 2005 31 de Maio de 2015 Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Dezembro de 2004, do relatório de revisão do tepraloxidime elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos artrópodes terrestres não visados. Se necessário, devem aplicar-se medidas de redução dos riscos.

101 Clortalonil N.o CAS: 1897-45-6 N.o CIPAC: 288 Tetracloroisoftalonitrilo 985 g/kg — Hexaclorobenzeno: não superior a 0,04 g/kg — Decaclorobifenilo: não superior a 0,03 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortalonil elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção: — dos organismos aquáticos, — das águas subterrâneas, em particular no que diz respeito à substância activa e seus metabolitos R417888 e R611965 (SDS46851), quando a substância for aplicada em regiões com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de utilização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

102 Clortolurão (estereoquímica não especificada) N.o CAS: 15545-48-9 N.o CIPAC: 217 3-(3-Cloro-p-tolil)-1,1-dimetilureia 975 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do clortolurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

103 Cipermetrina N.o CAS: 52315-07-8 N.o CIPAC: 332 (1RS)-cis,trans-3-(2,2-Diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (RS)-α-ciano-3-fenoxibenzilo (4 pares isómeros: cis-1, cis-2, trans-3, trans-4) 900 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como insecticida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da cipermetrina elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Nessa avaliação global, os Estados-Membros: — devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, das abelhas e dos artrópodes não visados. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos, — devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

104 Daminozida N.o CAS: 1596-84-5 N.o CIPAC: 330 Ácido N-dimetilaminossuccinâmico 990 g/kg Impurezas: — N-nitrosodimetilamina: não superior a 2,0 mg/kg — 1,1-dimetilhidrazida: não superior a 30 mg/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como regulador do crescimento em culturas não comestíveis. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão da daminozida elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à segurança dos operadores e dos trabalhadores após a reentrada. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de protecção.

105 Tiofanato-metilo (estereoquímica não especificada) N.o CAS: 23564-05-8 N.o CIPAC: 262 4,4′-(o-Fenileno)bis(3-tioalofanato) de dimetilo 950 g/kg 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como fungicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tiofanato-metilo elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos, minhocas e outros macrorganismos presentes no solo. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

106 Tribenurão N.o CAS: 106040-48-6 (tribenurão) N.o CIPAC: 546 Ácido 2-[4-metoxi-6-metil-1,3,5-triazin-2-il(metil)carbamoílsulfamoíl] benzóico 950 g/kg (expressa em tribenurão metilo) 1 de Março de 2006 28 de Fevereiro de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Fevereiro de 2005, do relatório de revisão do tribenurão elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Na avaliação global, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção das plantas terrestres não visadas, das plantas aquáticas superiores e das águas subterrâneas em situações vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos.

107 MCPA N.o CAS: 94-74-6 N.o CIPAC: 2 Ácido 4-cloro-o-toliloxiacético ≥ 930 g/kg 1 de Maio de 2006 30 de Abril de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPA elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

108 MCPB N.o CAS: 94-81-5 N.o CIPAC: 50 Ácido 4-(4-cloro-o-toliloxi)butírico ≥ 920 g/kg 1 de Maio de 2006 30 de Abril de 2016 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como herbicida. PARTE B Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 15 de Abril de 2005, do relatório de revisão do MCPB elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos ao potencial de contaminação das águas subterrâneas, quando a substância activa for aplicada em zonas com condições pedológicas e/ou climáticas vulneráveis. As condições de autorização devem incluir, se necessário, medidas de redução dos riscos. Os Estados-Membros devem estar particularmente atentos à protecção dos organismos aquáticos e zelar por que as condições de autorização incluam, quando necessário, medidas de redução dos riscos, como, por exemplo, zonas-tampão.

109 Bifenazato N.o CAS: 149877-41-8 N.o CIPAC: 736 2-(4-Metoxibifenil-3-il)hidrazinoformato de isopropilo ≥ 950 g/kg 1 de Dezembro de 2005 30 de Novembro de 2015 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida. PARTE B Na avaliação dos pedidos de autorização de produtos fitofarmacêuticos que contenham bifenazato para outras utilizações que não em plantas ornamentais em estufas, os Estados-Membros devem estar particularmente atentos aos critérios constantes do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e devem garantir que os dados e a informação necessários são fornecidos antes da concessão de tal autorização. Na aplicação dos princípios uniformes referidos no artigo 29.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, devem ser tidas em conta as conclusões da versão final, de 3 de Junho de 2005, do relatório de revisão do bifenazato elaborado no quadro do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, nomeadamente os apêndices I e II do relatório.

110 Milbemectina A milbemectina é uma mistura de M.A3 e de M.A4 N.o CAS: M.A3: 51596-10-2 M.A4: 51596-11-3 N.o CIPAC: 660 M.A3: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5′S,6R,6′R,8R,13R,20R,21R,24S)-21,24-dihidroxi-5′,6′,11,13,22-pentametil-3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8.020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraeno-6-spiro-2′-tetrahidropiran-2-ona M.A4: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5′S,6R,6′R,8R,13R,20R,21R,24S)-6′-etil-21,24-dihidroxi-5′,11,13,22-tetrametil-3,7,19-trioxatetraciclo[15.6.1.14,8020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraeno-6-spiro-2′-tetrahidropiran-2-ona ≥ 950 g/kg 1 de Dezembro de 2005 30 de Novembro de 2015 PARTE A Só podem ser autorizadas as utilizações como acaricida ou insecticida. PARTE B