N?L340/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3520/90DACOMISSÃO
de5deDezembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ÀCOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3499/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3300/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(s),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3465/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem6
deDezembrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L338de5.12.1990,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L317de16.11.1990,p.23.
(5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn°L268de29.9.1990,p.76.
(8)JOn?L336de1.12.1990,p.28.
OJOn°.L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

6.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L340/21
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):l\
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 27,708 27,71127,989 28,267 28,102
—outrosEstados-membros 21,194 20,738 20,741 21,019 21,297 21,132
2.Ajudasfinais: \ l \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I I
—R.F.daAlemanha(DM) 49,89 48,82 48,83 49,48,50,14 49,80
—PaísesBaixos(Fl) 56,22 55,01 55,02 55,75 56,49 56,13
—UEBL(FB/Flux) 1029,10 1006,96 1007,11 1020,60 1034,10 1027,28
—França(FF) 167,34 163,74 163,76 165,96 168,15 166,85
—Dinamarca(Dkr) 190,32 186,22 186,25 188,75 191,24 189,76
—Irlanda(£Irl) 18,625 18,224 18,227 18,471 18,715 18,570
—ReinoUnido(£) 16,253 15,882 15,879 16,080 16,298 16,120
—Itália(Lit) 37332 36529 36534 37024 37514 37137
—Grécia(Dr) 4505,73 4372,62 4336,41 4368,71 4431,54 4271,44
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—•emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00'0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 0,005789,36 5782,90 5829,28 5887,33 5820,75
—numoutroEstado-membro (Esc)5884,09 5789,36 5782,90 5829,28 5887,33 5820,75

N?L340/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.12.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 0,000 1,048 1,051 1,329 1,607 1,442
—Portugal 1,030 30,208 30,211 30,489 30,767 30,602
—outrosEstados-membros 23,694 23,238 23,241 23,519 23,797 23,632
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 55,78 54,71 54,71 55,37 56,02 55,68
—PaísesBaixos(Fl) 62,85 61,64 61,65 62,39 63,12 62,76
—UEBL(FB/Flux) 1150,49 1128,35 1128,50 1142,00 1155,49 1148,67
—França(FF) 187,08 183,48 183,50 185,70 187,89 186,59
—Dinamarca(Dkr) 212,77 208,67 208,70 211,20 213,69 212,21
—Irlanda(£Irl) 20,822 20,421 20,424 20,668 20,912 20,767
—ReinoUnido(£) 18,202 17,831 17,828 18,029 18,246 18,069
—Itália(Lit) 41736 40933 40938 41428 41917 41541
—Grécia(Dr) 5062,99 4929,89 4893,67 4925,97 4988,81 4828,71
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 0,00 238,57 237,02 272,18 314,53 269,48
—numoutroEstado-membro (Pta)304,86 238,57 237,02 272,18 314,53 269,48
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 214,94 6311,05 6304,59 6350,97 6409,02 6342,44
—numoutroEstado-membro (Esc)6405,78 6311,05 6304,59 6350,97 6409,02 6342,44

6.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L340/23
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):I
l
—Espanha 8,600 29,311 28,963 29,294 29,625
—Portugal 0,000 38,242 37,906 38,237 38,568
—outrosEstados-membros 26,104 26,002 25,666 25,997 26,328
2.Ajudasfinais: l l
a)SementescolhidasetransformadasII I I I
em('): \II
\ l
—RFdaAlemanha(DM) 61,45 61,21 60,42 61,20 61,98
—PaísesBaixos(Fl) 69,24 68,97 68,08 68,96 69,84
—UEBL(FB/Flux) 1267,51 1262,56 1246,25 1262,32 1278,39
—França(FF) 206,11 205,30 202,65 205,26 207,88
—Dinamarca(Dkr) 234,41 233,50 230,48 233,45 236,42
—Irlanda(£Irl) 22,940 22,850 22,555 22,846 23,136
—ReinoUnido(£) 20,033 19,945 19,669 19,909 20,168
—Itália(Lit) 45981 45801 45209 45792 46375
—Grécia(Dr) 5561,59 5510,11 5385,45 5424,54 5499,35
b)SementescolhidasemEspanhae\ \
transformadas :IlIlII I
—emEspanha(Pta) 1314,91 4554,44 4501,25 4544,81 4595,23
—numoutroEstado-membro (Pta)4625,96 4612,28 4561,02 4604,75 4655,17
c)SementescolhidasemPortugale \
transformadas :\ \ I
—emPortugal(Esc) 0,00 7988,27 7910,39 7966,35 8035,46
—emEspanha(Esc) 8188,29 8166,77 8087,15 8144,36 8215,02
—numoutroEstado-membro (Esc)8009,32 7988,27 7910,39 7966,35 8035,46
3.Ajudascompensatórias : l l
—emEspanha(Pta) 4599,49— — — —
4.Ajudasespeciais:IlIl \
—emPortugal(Esc) 8009,32— — — —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,050090 2,047360 2,045090 2,042830 2,042830 2,036800
Fl 2,311840 2,308430 2,305790 2,303010 2,303010 2,295610
FB/Flux 42,389499 42,325600 42,268000 42,217000 42,217000 42,101200
FF 6,921700 6,916940 6,913210 6,911460 6,911460 6,904650
Dkr 7,866350 7,862250 7,862100 7,861510 7,861510 7,863980
£Irl 0,768648 0,769318 0,769181 0,769636 0,769636 0,770483
£ 0,703778 0,705767 0,707238 0,708429 0,708429 0,711050
Lit 1539,77 1542,68 1544,74 1546,85 1546,85 1552,99
Dr 211,14600 213,59000 215,89700 218,07800 218,07800 225,99200
Esc 180,53400 181,16000 181,94300 182,76000 182,76000 184,92600
Pta 130,17200 130,57100 130,99100 131,37000 131,37000 132,48400