15.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L40/17
REGULAMENTO (CEE)N?334/86DACOMISSÃO
de14deFevereirode1986
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
queopreçoindicativodecampanhade1985/1986seja
conhecido ;
Considerandoquenafaltadopreçoindicativoválidona
campanhade1986/1987emrelaçãoàcolzaeànabita,o
montantedaajuda,quandofixadoantecipadamente ,em
relaçãoaomêsdeJulhode1986,noquereseitaaesses
produtos,sófoicalculadoprovisoriamente combaseno
preçoindicativopropostopelaComissãoaoConselhoem
relaçãoàcampanhade1985/1986;queessemontante
deve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoadeve
serconfirmadoousubstituídologoqueconhecidoopreço
indicativodacampanha1986/1987;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?191/86aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredaçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3768/85(2)e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n^.1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3772/85(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1474/84(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?191/86daComissãoO,comaúltima
redacçãoquefoidadapeloRegulamento (CEE)n?284/
860;
Considerandoquenafaltadopreçoindicativoválidopara
acampanhade1985/1986emrelaçãoàcolzaeànabita,e
domontantedoacréscimomensalválidoparaosmeses
deMarço,deAbril,deMaioedeJunhode1986paraa
colzaeanabita,omontantedaajuda,quandofixadoante­
cipadamenteemrelaçãoaosmeses,deFevereiro,de
Março,deAbril,deMaioeJunhode1986paraacolzaea
nabitapodesercalculadoprovisoriamente combaseno
preçoindicativoenoacréscimomensalpropostospela
ComissãoaoConselhoparaacampanhade1985/1986;
queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmadoousubstituídologoArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)n?
2681/83C)daComissãoconstamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaosmesesdeFevereiro,deMarço,de
Abril,deMaioedeJunhode1986relativamente àcolzae
ànabita,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosa
contarde15deFevereirode1986,paraseteremconsi­
deraçãoopreçoindicativofixadoemrelaçãoaesses
produtosparaacampanhade1985/1986eomontantedo
acréscimomensalparaosmesesdeMarço,deAbril,de
MaioedeJunhode1986paraacolzaeanabita.
3.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteemrelaçãoaomêsdeJulhode1986,relativa­
menteàcolzaeànabita,seráconfirmadoousubstituído
comefeitosacontarde15deFevereirode1986,parase
teremconsideraçãoopreçoindicativofixadoemrelação
aessesprodutosnacampanhade1986/1987.
(■)JOn?172,de30.9.1966,p.3025/66. Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deFeve­
reirode1986.(2)JOn?L362,de31.12.1985,p.8.0JOn?L164,de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L362,de31.12.1985,p.24.0JOn?L167,de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L143,de30.5.1984,p.4.
f7)JOn?L23,de30.1.1986,p.21.
8)JOn?L33,de8.2.1986,p.19. OJOn?L266,de28.9.1983,p.1.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deFevereirode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

15.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L40/19
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabita
(Montantespor100kg)
Correntemês(')2?mês(')3?mês(')4?mês(')5?mês(')6?mês(2)
1.Ajudasglobais(ECU) 29,109 29,771 26,524 26,524 28,693 24,419
2.Ajudasfinaisll
Sementescolhidasetransformadas em:||\I\
—RFdaAlemanha(DM) 70,82 72,39 64,92 65,07 70,08 60,32
—Holanda(Fl) 79,79 81,56 73,12 73,28 78,93 67,88
—UEBL(FB/Flux) 1351,00 1381,73 1231,03 1230,09 1330,84 1126,02
—França(FF) 201,64 206,29 182,80 182,11 197,62 165,46
—Dinamarca(Dkr) 244,95 250,52 223,20 223,20 241,45 205,03
—Irlanda(£Irl) 21,835 22,332 19,892 19,663 21,311 18,000
—ReinoUnido(£) 16,618 17,038 14,772 14,772 16,262 13,461
—Itália(Lit) 41580 42570 37281 37100 40514 33570
—Grécia(Dr) 2209,96 2283,06 1808,86 1808,86 2112,54 1670,83
(')CombasenapropostadaComissãorelativaaopreçoindicativoparaacampanha1985/1986esemprejuízodadecisãodoConselho.
(2)SemprejuízodadecisãodoConselhoemmatériadepreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1986/1987.
ANEXOII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Correntemês 2?mês 3?mês 4?mês 5?mês
1.Ajudasglobais(ECU) .37,779 39,206 36,9$1 36,981 36,981
2.Ajudasfinais
Sementescolhidasetransformadas em:\
—RFdaAlemanha(DM) 91,65 94,99 89,86 90,01 90,01
—Holanda(Fl) 103,26 107,04 101,23 101,39 101,39
—UEBL(FB/Flux) 1753,39 1819,62 1716,35 1715,41 1715,41
—França(FF) 262,11 272,18 256,01 255,32 255,32
—Dinamarca (Dkr) 317,91 329,92 311,19 311,19 311,19
—Irlanda(£Irl) 28,338 29,409 27,736 27,507 27,507
—ReinoUnido(£) 21,831 22,769 21,241 21,241 21,241
—Itália(Lit) 54259 56433 52777 52596 52596
—Grécia(Dr) 3013,48 3190,12 2878,59 2878,59 2878,59
ANEXOIII
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadepoisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(valorde1ECU)
Correntemês 21mês 3?mês 4?mês 5?mês 6?mês
DM 2,165960 2,157360 2,145640 2,135870 2,135870 2,114330
Fl 2,446220 2,438720 2,428160 2,419670 2,419670 2,402090
FB/Flux 44,295600 44,343900 44,398400 44,420200 44,420200 44,504500
FF 6,634660 6,653660 6,693870 6,729280 6,729280 6,775570
Dkr 7,9735607,962980 7,944150 7,931300 7,931300 7,920670
£Irl 0,714929 0,719529 0,723782 0,727733 0,727733 0,736011
£ 0,646985 0,648430 0,649368 0,650776 0,650776 0,656341
Lit 1473,66 1483,78 1496,43 1504,88 1504,88 1529,07
Dr 132,55460 132,48270 132,32280 132,20040 132,20040 132,12630