N?L368/74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias18.12.89
DECISÃO(CEE)N?3727/89/CECADACOMISSÃO
de11deDezembrode1989
relativoaocontrolopelaComunidadedasexportaçõesdecertosprodutossiderúrgicospara
osEstadosUnidosdaAmérica
a)Cadacertificadosópodereferir-seaumalicençaoua
umextractodeumalicença;
b)Adescriçãodacategoriaseráacompanhada peloseu
número;
c)Adescriçãodosprodutosnacasa5dascópiasdos
certificadosdeveincluiroscódigosNC;
d)AletraTdeveinserir-seapósosalgarismosquerepre­
sentamastoneladaseantesdequaisquerfracções
destas;
e)Cadacertificadodevecompreenderumúnicototal;
f)Aestânciaaduaneiraquerecebeadeclaraçãodeexpor­
taçãoaporáoseucarimbocomonomedoserviçoea
dataderecepção,deformalegível,quernooriginaldo
certificadoquernassuascópias;
g)Onúmerodecadacertificadodeveserinseridonacasa
13dalicençaourespectivoextractoaqueocertificado
serefere.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicadoCarvãoedeAço,
TendoemcontaaDecisãon?3724/89/CECAdaComis­
são,de11deDezembrode1989,relativaàsrestriçõesà
exportaçãodecertosprodutossiderúrgicosparaosEstados
UnidosdaAmérica C1)e,nomeadamente ,on?6doseu
artigo4?,
Considerando que:
1.AvigênciadoConvénioduranteumdeterminado
período,sobretudonoquedizrespeitoàdistribuição
dasexportações,tornanecessáriopreverperíodos
determinadosparaaemissãodaslicenças;
2.Afimdepermitirumautilizaçãoóptimadoconjunto
daspossibilidadesdeexportaçãoprevistaspeloConvé­
nio,éconvenienteadaptarosistemadelicençasde
modoacontrolaromelhorpossívelaevoluçãodas
exportações ;
3.Éconvenienteautorizarasautoridadescompetentesdos
Estados-membros atomaremasmedidasapropriadas
emcasodeperda,furtooudestruiçãodeumalicença
oudeumcertificado,
TOMOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
1.Emrelaçãoacadaumadascategoriasdeprodutos
origináriosdaComunidadereferidasnoanexoI,serão
emitidasaslicençasdeexportaçãoprevistasnoartigo4?da
Decisãon?3724/89/CECA,semencargospelasautorida­
descompetentesdosEstados-membros ,aseguirdenomina­
das«autoridadesemissoras»,deacordocomascondições
previstasnoreferidoartigo.Aslicençasserãoemitidasem
formuláriosconformesaomodeloqueconstadoanexoIIe
obedecerãoàsdisposiçõesqueconstamdoanexoIV.
Paracadaexportaçãodeprodutosdascategoriasacima
referidas,oexportadordeveráapresentarumcertificadode
exportaçãonumformulárioconformeaomodeloque
constadoanexoIIIqueobedeceráàsdisposiçõesque
constamdoanexoIV.
2.Oscertificadosdeexportaçãodeverãoserestabelecidos
daseguintemaneira:3.Alicençadeexportaçãodeveseremitidanumprazode
quinzediasúteisacontardadatadarecepçãodopedido.A
licençasópodeseremitidaatéaofimdosegundomêsde
cadatrimestrecivil.
4.Operíododevalidadedalicençadeexportaçãoéde
trêsmesesacontardadatadasuaemissão.Todavia,a
licençasóseráválidaparaexportaçõesaefectuarduranteo
periodocontingentário indicadonacasa4dalicença.
Noentanto,semprequeaComissãodecidaaplicaron?3
doartigo2?daDecisãon?3724/89/CECA:
—noscasosdeutilizaçãoantecipadadelicenças,asexpor­
taçõespodemserefectuadasduranteosmesesde
Dezembrode1990eDezembrode1991.Aslicenças
podemseremitidasde1deNovembroa31deDezem­
brodoanoanterioràqueleaquesereferem,
—nocasodereportedaslicenças,operíododevalidade
daslicençascomtermoem31deDezembrode1990e
31deDezembrode1991podeserprorrogadopordois
mesespelaautoridadeemissora,
—nocasodeseremefectuadasconcessõesadicionaisna
eventualidade desituaçõesdeescassez,podemseremi­
tidaslicençasválidasporumperíododeseismeses;as
licençaseoscertificadoscorrespondentes ataislicenças
conterãoamenção«emissãoespecial». (*)Verpágina21dopresenteJornalOficial.

18.12.89 NVL368/75 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Artigo5°
1.Alicençacompletamente utilizadaseráenviadaà
autoridadecompetentedoEstado-membro queaemitiuo
maistardarnooitavodiaútilseguinteàsuautilização
completa.
2.Alicençanãoutilizadaouutilizadadeformaincomple­
taseráenviadaàautoridadedoEstado-membro quea
emitiuomaistardarnooitavodiaútilseguinteaotermodo
•»seuprazodevalidade.Artigo2?
Apedidodotitulardalicençadeexportaçãoemediantea
apresentaçãodesteúltima,asautoridadescompetentesdos
Estados-membros poderãoemitirumouváriosextractos
dalicençadeexportação .Estesextractosserãoefectuados
emformuláriosconformesaomodeloqueconstado
anexoIIeobedecerãoàscondiçõesconstantesdo
anexoIV.
Osextractosnãopodemdarlugaràemissãodenovos
extractos .
Aquandodaemissãodosextractos,asquantidadesde
produtosquesãoobjectodosreferidosextractosserão
deduzidasdasquantidadesqueconstamdalicençadeque
procedem.
Osextractosterãoosmesmosefeitosjurídicosqueas
licençasdeexportaçãodequeprocedemeàsquaisfazem
referência.
Artigo3°.
1.Aslicençasdeexportaçãosãotransmissíveisnotodo
ouempartepelosseustitulares(aseguirdenominados
«cedentes»),aoutrasempresasprodutorasdeaçooua
empresasdistribuidoras (aseguirdenominadas «cessionári­
as»),nascondiçõesprevistasnon?3doartigo4?da
Decisãon?3724/89/CECA.
2.Aautoridadeemissoradalicençadeexportaçãodeve
serinformadadasuatransmissãopelocedenteepelo
cessionário.Essaautoridadecertificaráomaisrapidamem­
tepossívelatransmissãonalicençadeexportaçãoouno
seuextractoeinformarádessefactoaComissão .Atrans­
missãoproduziráefeitosnadatadestacertificação.
3.Nocasoemquesófortransmitidaumaparteda
licençadeexportação,apartetransmitidaseráobjectode
umextractodalicençadeexportaçãoemcausa.
4.Nocasodeumatransmissão aumcessionárioestabele­
cidonumEstado-membro quenãosejaaquelequeemitiua
licençadeexportaçãoemcausa,aautoridadequecertificou
atransmissão,informarádessefacto,semdemora,a
autoridadecompetentedoEstado-membro dequedepende
ocessionário .
5.Cadalicençasópodeseiobjectodeumaúnicatrans­
missão.Artigo6?
1.Ooriginaleascópiasdalicençadeexportaçãoedos
certificadosdevemserapresentadosconjuntamente coma
declaraçãodeexportaçãonaestânciaaduaneiradaComu­
nidadeemqueserãorealizadasasformalidadesrelativasà
exportaçãodosprodutossiderúrgicosparaosEstados
UnidosdaAmérica.
Estaestânciaaduaneira :
a)Procederáàimputaçãodaquantidadeaexportarno
originaldalicença;
b)Visaráooriginaleascópiasdocertificado,remeteráo
originalaotitulardalicençaouaoseurepresentante ,
paraquesejaapresentadoaquandodaimportaçãoàs
autoridadesaduaneirasdosEstadosUnidosdaAméri­
ca;conservaráacópiaquelheédestinadaeforneceráà
autoridadeemissoradalicençadeexportaçãoeà
Comissãoascópiasquelhessãodestinadas.
2.AscópiasdoscertificadosserãoenviadasàComissão
numprazodetrêsdiasúteisapósasemanaemquea
instânciaaduaneiraasvisou.
3.Semprequeoscertificadosforemalteradosouanulados
comaurorizaçãodaestânciaaduaneiraqueosvisou,esta
farátambémchegaràautoridadeemissoradalicençade
exportaçãoeàComissãoascópiasdoscertificadosaltera­
dosouanulados,numprazodetrêsdiasúteisapósa
semanaemquefoiautorizadaaalteraçãoouanulação.
4.OsEstados-membros podempreverqueatransmissão
dascópiasàComissãoseefectueporintermédiodeum
organismocentralporelesdesignádoparaoefeito.
Artigo4°
Aslicençasouextractosdelicençasemitidospelas
autoridadesdeumEstado-membro ,bemcomooscertifica­
dosedeclaraçõesquecontenhamoseucarimbo,terão,em
cadaumdosoutrosEstados-memros ,umvalorjurídico
idênticoaodosdocumentosemitidospelasautoridades
dessesEstados-membros ,bemcomoaodoscertificadose
declaraçõesquecontenhamoseucarimbo.Artigo7o.
1.Dopedidodelicençadeexportaçãodevemconstar:
—adescriçãodosprodutoscomaindicaçãodacategoria
edocódigoNCqueaelesserefere,emconformidade
comoanexoI;todavia,aindicaçãodocódigoNCnão
seráexigidaseorequerentedeclararpretender

N?L368/76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
transmitiralicençasolicitada,casoemqueessecódigo
deveserindicadopelocessionário^
—aquantidadedosprodutos(emtoneladas),
—onomeouafirma,oendereço,onúmerodetelefonee
onúmerodetelexdoexportador,
—onomeouafirmaeoendereçododestinatário;
todavia,estasindicaçõesnãoserãoexigidasseoreque­
rentedeclararpretendertransmitiralicençasolicitada,
casoemqueestasinformaçõesdevemserfornecidas
pelocessionário,
—a(s)data(s)prevista(s)paraaexportação,
—seforcasodisso,aindicaçãodequeosprodutosse
destinamaserimportadostemporariamente nosEsta­
dosUnidosdaAméricaparaseremdaíreexportadosno
seuestadoinalteradoousemaíteremsofridouma
transformação substancial,ouumaduplatransforma­
çãosustancial,naacepçãodoapêndiceDdopresente
Convénio(*).
2.Oexportadordevedeclararqueosprodutossãoorigi­
náriosdaComunidadeeatestaraexactidãodosdadosque
constamdoseupedido.2.AnotificaçãodosEstados-membros incluirá:
a)Adiscriminaçãoporcategorias,nostermosdoanexoI
eparaasinformaçõesreferidasnaalíneab)don?1,
tambémporcódigosNC;
b)AIndicação(emtoneladas)dosprodutosdestinadosa
seremimportadostemporariamente pelosEstadosUni­
dosdaAméricaparaseremreexportadosnoseuestado
inalteradoousemteremsofridoqualquertransforma­
çãosubstancialouduplatransformação substancial .
3.OsEstados-membros informarão aComissãonos
quinzeprimeirosdiasdecadamêsdasquantidadescujas
licençascaducaramnodecursodomêsanterior.
4.OsEstados-membros transmitirão semdemoraà
Comissãoumacópiadecadalicencaedoseventuais
extractoslogoapósasuaemissão.
Transmitir-lhes-ão igualmenteumacópiadecadalicença
ouextractoalteradosouanulados,logoapósaalteração
ouanulação.
5.SemprequeaComissãoverificarqueumEstado-mem­
broemitiulicençasqueultrapassamasuaquotaparauma
determinadacategoria,informaráesteEstado-membro de
queaslicençasassimemitidasinfringemasdisposiçõesem
vigorequeoscertificadosemitidoscombasenessas
licençasnãopodemserconsideradoscomocertificadosna
acepçãodoartigo6?doConvénio.
EstainformaçãoserápublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
6.OsEstados-membros comunicarão àComissãotodos
osesclarecimentos úteissobreasinfracçõesàsdisposições
daDecisãon?3724/89/CECAedapresentedecisãoe
sobreassançõesaplicadas,poracasiãodascomunicações
mensaisprevistasnon?1.Artigo8°
Emcasodeperda,furtooudestruiçãodooriginaldeuma
licençadeexportaçãooudeumcertificado,asautoridades
competentesquetiverememitidoouvisadoosreferidos
documentospodememitirouvisarumasegundavia.
Aslicençasassimemitidaseoscertificadosassimvisados
devemconteramençãoavermelho«Segundavia».
Artigo9?
1.OsEstados-membros notificarãoàComissãonosdez
primeirosdiasdecadamês:
a)Asquantidadesparaasquaisforamemitidaslicenças
duranteomêsprecedente;
b)Asquantidades,queforamexportadasduranteamês
queprecedeoreferidonaalíneaa).Artigo10?
Apresentedecisãoentraemvigornodiaseguinteaodasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deDezembrode1989.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente
(')Verpágina99dopresenteJornalOficial.

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/77
ANEXOI
Listadeprodutos
Categoria Produto HTS(*) CódigoNC
1.Blumesebiletes 7207.11
7207.12.0010
7207.19 (4°)
7207.20.0025
7207.20.0075 (40)
7207.20.0090 (40)
7218.90.0010
7218.90.0020
7218.90.0045 (40)
7218.90.0055 (40)
7218.90.0070 (40)
7218.90.0080 (40)
7224.90.0010
7224.90.0030 (40)
7224.90.0040
7224.90.0060 (40)
7224.90.0070 (40)720711
72071211(41)
72071219(41)
72071290(41)
720719(40)
72072011
72072015
72072017
72072019
72072031(41)
72072033(41)
72072039(4>)
72072051
72072055
72072057
72072059(40)
72072071
72072079(40)
72072090(40)
72189011(42)
72189013(42)
72189015(41)(42)
72189019(41)(«)
72189030(«)"(«)
72189050(42)
72189091(40)(42)
72189099(40)(42)
72249011(41)
72249019(41)
72249030
72249091í40)
72249099(40)
2.Outrosprodutos
semi-acabados (incluindo
brames)7206.10
7207.12.0050
7207.20.0045
7218.10 (17)
7218.90.0035
7224.10 (17)
7224.90.0020
7224.90.005072061000
72071211(43)
72071219(43)
72071290(43)
72072031(43)
72072033(43)
72072039(«)
7218'10.00(17)"
72189015(43)
72189019(43)
72189030(43)
72241000(17)
72249011(43)
72249019(43)
3.Chapagrossa 7208.31
7208.32
7208.33.50
7208.41
7208.42
7208.4372083100
720832
720833(44)
72084100
720842
720843
(*)AHTSrepresentaaHarmonizedTariffScheduledosEstadosUnidos.

N?L368/78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Categoria Produto HTS CódigoNC
3.
(cont.)Chapagrossa 7210.90.10 (5)(6)
7211.11
7211.12
7211.21
7211.22.0045
7212.60 (6)
7225.30.30
7225.40.30
7225.50.60
7226.91.5072109031(5)
72111100
721112
72112100
72112210(4S)
72112290(4i)
721260{6)
72253000(4S)(47)
72254010(47)
72254030(47)
72254050(47)
72255000(4<s)(47)
72269100(46)(47)
4.Chapafinaearcolamina­
dosaquente7208.11
7208.12
7208.13
7208.14
7208.21.50
7208.22.50
7208.23
7208.24
7208.34
7208.35
7208.44
7208.45
7208.90 (5)(É)
7211.19 (3)
7211.22.0090
7211.29 (3)
7225.30.70 (3)
7225.40.70 (3)
7226.91.70 (3)
7226.91.80 (3)72081100
720812
720813
720814
72082110(44)
72072190(44)
72082210(44)
72082291(44)
72082299(44)
720823
720824
720834
720835
720844
720845
720890(5)(6)
721119(3)
721122(4S)
721129(3)
72253000(3)(47)(49)
72254070(3)(V)
72254090(3)(47)
72269100(3)(47)(49)
5.Chapafinalaminadaa
frio7208.21.10
7208.22.10
7208.33.10
7209.11
7209.12
7209.13
7209.14
7209.21
7209.22
7209.23
7209.24.50
7209.31
7209.32
7209.33
7209.34
7209.41
7209.42
7209.43
7209.44
7209.90 (*)'(«)
7210.70.30 (s)(«)72082110(50)
72082190(50)
72082210(50)
72082291(50)
72082299(50)
72083310(50)
72083391(50)
72083399(i0)
72091100
720912
720913
720914
72092100
720922
720923
72092410(J1)
72092491(S1)
72093100
720932
720933
720934
72094100
720942

18.12.89 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias N?L368/79
Produto HTS CódigoNC Categoria
5.
(cont.)Chapafinalaminadaa
frio7211.30.50
7211.41.70
7211.49.50
7225.50.80 (3)
7225.90 (3)(5)(fi)
7226.92.50 (3)720943
720944
720990(s)(6)
72107019(s)(«)
72107090(s)(6)(")
721130(")
721141(")
721149(")
72255000(3)(«)(49)(i4)
722590(3)(s)(6)
6.
7.Chapagrossanegra
Arcolaminadoafrio
8.Chapafinaearco
magnéticos
9.Chapagrossa
inoxidável7209.24.10722692(3)(47)(53)
720924(5S)
7211.30.10
7211.30.30
7211.41.10
7211.41.30
7211.41.50
7211.49.10
7211.49.30
7211.90
7212.30.10
7212.30.30
7212.40.10
7226.92.70
7226.92.80
7226.99(3)(1S)
(3)(16)
(3)(16)
(3)(16)
(3)(")
(3)(16)
(3)(16)
(3)(6)(16)
(6)(16)
(6)(16)
(6)(16)
(3)(16)
(3)(")
(3)(6)(16)72113031(3)(lé)(")
72113039(3)(1É)(")
72113050(3)(>«)(")
72113090(3)(16)(")
72114191(3)(lé)(56)
72114195(3)(")'(")
72114199(3)(16)(ss)
72114991(3)(")(")
72114999(3)(16)(5S)
721190(3)(6)(16)
72123090(6)(1S)(ÍS)
72124010(6)(16)(«)
72124099-(«)(")(»)
72269290(3)(1É)(47)(")
722699 "(3)(«)
7225.10
7226.10(5)(«)
(6)722510(s)(s)
722610(«)
7219.11
7219.12
7219.21
7219.22
7219.31
7220.11(19)(20)
(19)(20)
(")(2°)
(19)(20)
(19)(20)
(!9)(20)721911 (19)(20)
721912(19)(20)
721921(19)(2?)
721922(19)(2°)
721931(19)(20)
72201100(19)(20)
7219.13
7219.14
7219.23
7219.24
7219.32
7219.33
7219.34
7219.35
7219.90
7220.12
7220.20.10
7220.20.60
7220.20.70
7220.20.90
7220.90n(20)(21)
(19)(2°)(")
(19)(2°)(2I)
(19)(20)(21)
(19)(20)(21)
(19)(20)(2.)
(1S)(Í0)(21)
(1?)(20)(21)
(5)(6)(19)(20)(21)
(2)(19)(20)(22)
(1S)(2°)(")
(19)(20)(22)
(19)(20)(22)
(19)(20)(22)
(2)(6)(19)(20)(22)721913(19)(20)(21)
721914(19)(20M21)
721923(19)(20)(21)
721924(19)(20)(21)
721932(19)(20)(")
721933(19)(20)(21)
721934(19)(20)(21)
721935(19)(20)(21)
721990(5)(6)(19)(20)(21)
72201200(2)í1?)(20)(")
.722020(2)(19)(20)(22)
722090(2)(6)(19)(20)(22)
7210.11
7210.12
7212.10(5M6)
(5)(6)
(<)721011 (5)(6)
721012 (s)(fi)
721210(6)10.Chapafinaearco
inoxidáveis
11.Folha-de-flandres

18.12.89 NVL368/80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Categoria Produto HTS CódigoNC
12.Açonãoestanhado 7210.50 (6)
7210.90.60 (6)721050(«)
72109035(S7)
72109039(57)
72109090(6)(S7)
13.Açoelectrogalvanizado 7210.31 (5)(6)
7210.39 (s)(é)
7212.21 (6)
7212.29 (6)721031(5)(é)
721039(s)(«)
721221(«)
721229(6)
14.Outrosprodutoslamina­
dosplanosrevestidos7210.20 (s)(«)
7210.41 (J)(«)
7210.49 (5)(É)
7210.60 (6)(24)
7210.70.60 (S)(É)'
7210.90.90 (5)(É)(81)
7212.30.50 (é)
7212.40.50 (fi)
7212.50(«)(«)721020(s)(6)
721041(JMé)
721049(s)(é)
721060(6)(24>
721070(s)(6)(58)
72109010(5)(é)(81)
72109033(s)(6)
72109035(s)(6)(59)
72109039(5)(6)(S9)
72109090(J)(6)(59)
721230(6)(53)
721240(6)(»)
72125010(s)(81)
72125031(6)
72125039(6)
72125051(*)
72125059(6)
72125071(6)
72125073{<)
72125075(6)
72125091(«)
72125093(6)
72125097(<)
72125099(6)
15.Barrasdereforço 7214.20 72142000
16.Barrasacabadasaquente7213.39.0060
7213.39.0090
7213.49.0060
7213.49.0090
7213.50.0060
7213.50.0080
7214.10
7214.30
7214.40
7214.50
7214.60
7228.20.10 (6)
7228.30.80
7228.40
7228.60,60 («)
i72133900(60)
72134900(60)
72135000(60)
72141000
72143000
721440
721450
72146000
72282011
72282019
72282030
72282050
72282090(61)
72283010(47)
72283090(47)
72284000
72286010(47)
72286090(47)(61)
17.•Barrasacabadasafrio7215.10
7215.20
7215.30
7215.40
7215.90 (6)
7228.20.50 (6)
7228.50.50
7228.60.80 ,(6)
7228.8072151000
72152000
72153000
72154000
721590(6)
72282070
72282090(6){62)
72285000(47)
72286090(6)(47)(«)
722880

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/81
Categoria Produto HTS CódigoNC
18.Barrasdeaçoinoxidável 7218.90.0030
7218.90.0065
7218.90.0090
7221.00.0060
7221.00.0080
7222.10
7222.20
7222.30 («)72189011(63)
72189013(")
72189015(41)(63)
72189019(41)(")
72189030(41)(63)
72189050(63)
72189091(")
72189099(")
72210010(<°)
72210090(60)
722210
722220
722230(é)
19.Fio-máquinaaocarbono 7213.10
7213.20
7213.31
7213.39.0030
7213.41
7213.49.0030
7213.50.0020
7213.50.004072131000
72132000
72133100
72133900(fi4)
72134100
72134900(64)
72135000(65)
20.Fio-máquinainoxidável 7221.00.0020
7221.00.004072210010(65)
72210090(6S)
21.Fio-máquinadeliga 7227.20
7227.90.6072272000
72279010
72279090(47)
22.Perfiscomalturainferior
a80mm7216.10
7216.21
7216.2272161000
72162100
72162200
23.Perfisevigas 7216.31
7216.32
7216.33
7216.40
7216.50
7216.60
7222.40;30
7228.70.3072163100
72163200
72163300
721640
721650
721660
72224011
72224019
72224030
72287010
72287031
24.Estacas-pranchas 7301.10 73011000
25.Perfisevigasfabricados 7216.90
7222.40.60
7228.70.60
7301.20
7308.10
7308.20
7308.30 (1S)
7308.40
7308.90.30 (12)
7308.90.60 (13)
7308.90.90 (»)(14)721690
72224091
72224093
72224099
72287091
72287099
73012000
73081000
73082000
73083000(1S)
73084000
730890(9)(14)(67)

N?L368/82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias18.12.89
Categoria Produto HTS CódigoNC
26.Fiodeaçoinoxidável 7223.00.10
7223.00.50 (2)(6)72230010(6g)
72230090(68)
27.Cabosentrançados 7312.10.10 (4)
7312.10.3015 (4)
7312.10.3065 (4)
7312.10.3075 (4)
7312.10.3090 (4)73121030(4)(69)(71)
73121050(4)(69)(70)(71)
73121071(4)(69)(70)
73121075(4)(69)(70)
73121079(4)(69)(70)
28.Gabos 7312.10.60 (4)
7312.10.90 (4)73121030(4)(69)(72)í
73121050(4)(69)(72)(73)
73121091(4)(69)
73121095(4)(s9)
73121099(4)(69)(73)
29.Outrosfiosdeaço 7217.11
7217.12
7217.13
7217.19
7217.21
7217.22
7217.23
7217.29
7217.31 (3)
7217.32
7217.33
7217.39 (3)
7223.00.90
7229.20
7229.90721711
721712
721713
721719
72172100
72172200
72172300
72172900
72173100(3)
72173200
72173300
72173900(3)
72230010(74)
72230090(74)
72292000
72299000
30.Produtosdetrefilaria 7313.00 ■(»)
7314.41 (8)
7314.42 (8)
7314.49 (8)
7317.00.55 (7)
7317.00.6560 (7)
7317.00.75 (7)73130000C11)
731441(8)
731442(8)
73144900(8)
731700(7)(■»)
31.Carris 7302.10 (10) 730210(10)
32.Elementosdeviasférreas7302.20 (18)
7302.40 (18)
7302.90 (23)
8607.19.10
8607.19.2073022000(18)
73024010
73029030(23)
73029090(23)
86071911
86071919
33.Açodeligapara
ferramentas7225.20 (s)(«)
7225.30.10
7225.30.5060
7225.40.1090
7225.40.5060
7225.50.1060
7226.20 (6)
7226.91,1060
7226.91.3060
7226.92.1060
7226.92.3060
7227.10
7227.90.1060
7227.90.2060722520(5)(«)
72253000(76)
722540(77):
72255000(77)
722620(6)
72269100(77)
722692(77)
72271000
72279090(77)
722810(6)
722830(77)
72285000(77)
722860(6)(77)

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N®L368/83
Categoria Produto HTS CódigoNC
33.
(cont.)Açodeligapara
ferramentas7228.10 (fi)
7228.30.40
7228.30.60
7228.50.1020
7228.50.1040
7228.50.1060
7228.50.1080
7228.60.1060 («)72291000
34.Açoparaoutras
utilizações7229.10
7225.30.5030
7225.40.1015
7225.40,5030
7225.50.1030
7225.50.70
7226.91.1030
7226.91.3030
7226.92.1030
7226.92.3030
7227.90.1030
7227.90.2030
7228.30.20
7228.50.1010
7228.60.1030 (6)72253000(78)
722540(79)
72255000(79)(•»)
72269100(7S)
722692(79)
72279090(")
722830(")
72285000(79)
722860(«)(7Í)

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89 N?L368/84
Notas
(2)Comexclusãode«açoparalâminasdebarbeár»,istoé,produtoslaminadosplanosdeaçoinoxidávelde
espessuranãosuperiora0,25mmelarguranãosuperiora23mmequecontenham,empeso,uma
percentagemdecrómionãosuperiora14,7%,declarado,aquandodaimportação,paraofabricode
lâminasdebarbear.
(3)Comexclusãode«ligadeaçoaocarbonoparaserrasdefita»comaseguintedefinição:
a)«Açoparaserrasdefitaparametais»referindo-seaprodutosdeaçolaminadosplanos,comuma
espessuraquevariaentre0,61mme0,91mm,umalarguraquevariaentre6,30mme50,80mm,em
rolosequecontenham :
—carbono:pelomenos1,18%,masnãomaisde1,32%,
—crómio:pelomenos0,15%,masnãomaisde0,32%,
—manganês:pelomenos0,10%,masnãomaisde0,40%,
declaradospeloimportadorregistadooupeloúltimodestinatário,paraofabricodelâminaspara
serrasdefitaparametais;ou
b)«Açoparaserrasdefitaparamadeira»,referindo-sea:
1.Produtoslaminadosplanosdeligadeaçocomumaespessuranãosuperiora4,75mmeque
contenham,empeso,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementosnasproporções
indicadas :
—carbono;pelomenos0,70%,masnãomaisde0,81%,
—manganês:pelomenos0,30%,masnãomaisde0,55%,
—silício:pelomenos0,20%,masnãomaisde0,35%,
—níquel:pelomenos1,60%,masnãomaisde2,70%,
—crómio:nenhumounãomaisdoque0,50%,
—fósforo:nenhumounãomaisdoque0,03%,
—enxofre:nenhumounãomaisdoque0,15%,
ou
2.Produtosplanoslaminadosafriocomumaespessurainferiora4,75mmeumalargurainferiora
300mmequecontenham,empeso,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementosmas
proporçõesindicadas:
—carbono:pelomenos0,70%,masnãomaisde0,81%,
—manganês:pelomenos0,30%,masnãomaisde0,50%,
—silício:pelomenos0,20%*,masnãomaisde0,35%,
—crómio:nenhumounãomaisdoque0,50%,
—fósforo:nenhumounãomaisdoque0,03%,
—enxofre:nenhumounãomaisdoque0,15%,
declaradospeloimportadorregistadooupeloúltimodestinatárioparaofabricodeserrasdefita
paramadeira.
(4)Excluídosseestiveremrevestidoscommaterialtêxtilououtromaterialnãometálico.
(5)Excluídasseestiveremcortadas,impressasouestampadasemformasnãorectangulares .
(6)Incluídososonduladosouostratadosdesuperfície.
(7)Excluídossesetratardeganchosondulados,pontasvidraceiras,parafusosdeescápulaepitõesterminados
emponta.
(8)Escluídoscomexcepçãoderedesdearamegalvanizadocompostasporinteirodefiosredondosdeferroou
deaço,dediâmetronãosuperiora5,08mmenãoinferiora1,905mmmesmoserecobertasdematérias
plásticas.
('_)Comexclusãodevedaçõesoupostesdesinalização,
(10)Comexclusãodecarriscondutoresdecorrente.
(n)Comexclcusãodearamesoutirasretorcidas,farpadosounão.
(12)Excluídosseforemdeferrofundido.
(13)Excluídosseparcialmentedeaçoinoxidável.
(14)Comexclusãodepainéiscompostosisoladorescompartecentralemespumaplástica.
(15)Comexclusãodecaixilhosdeportaoudejanela.
(16)Comexclusãodecintas.
(17)Comexclusãodeoutrasformasprimárias,porexemplo,blocos,maças,barrasepeilares.
(18)Excluídosseforjados.
(19)Comexclusãodosaçosinoxidáveischapeadoscomatonalidade434queoimportadorregistep^rao
fabricodefrisosdealumíniochapeadoaaçoinoxidávelparaautomóveis.
(20)Comexclusãodosaçosinoxidáveiscomatonalidade253MAou254SMO.
(21)Comexclusãodosprodutoslaminadosplanosemaçoinoxidávelcomespessurainferiora4,75mme
largurasuperiora1803,4mm.
(22)Comexclusãodosprodutoslaminadosplanosemaçoinoxidávelcomespessurainferiora4,75mme
largurainferiora300mmqueoimportadorregisteouqueoúltimodestinatáriodeclareparaofabricode
válvulasdepalhetaemaçoinoxidávelparacompressores .
(23)Incluídosseforem:
,a)Laminadosaquenteparaligaraspartesfinaisdoscarrisadjacentesdalinhaférrea(istoé,«eclisses»).
Estesprodutossãonormalmenteperfuradosoucomranhuras;ou
b)Laminadosaquenteeutilizadosparasuportaroscarrisdalinhaférreademodoamanterogabaritoda
mesmaeprotegerostirantesdeseparação(istoé,«calçosdetrilho»).Estesprodutossãoperfurados
parateremfurosdestinadosagrampostendoumaouduassecçõesemcotoveloparaorientaros
carris.

18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L368/85
(24)Excluídasseforemcortadas,impressasouestampadasemformasnãorectangulares eoutras,com
excepçãodasrevestidasoucobertasporelectrólise.
(40)Comexclusãodeesboçosdeforja.
(41)Incluídassealarguraforinferioraquatrovezesaespessura.
(42)Incluídasseaáreadasecçãotransversalforigualousuperiora19,4cm2.
(43)Incluídossealarguraforigualapelomenosquatrovezesaespessura.
(44)Excluídosedecapado.
(45)Excluídoseapresentadoemrolos.
(46)Incluídosetiverumaespessuraigualousuperiora4,75mm.
(47)Excluídoseforaçoparaferramentastalcomodefinido,non?1denotaadicional,alínease,f)eh)do
capítulo72daHTS.
(48)Incluídoseapresentadoemrolos.
(49)Incluídosetiverurnaespessurainferiora4,75mm.
(50)Incluídosedecapado.
(51)Incluídosetiverumaespessuraigualousuperiora0,361mm.
(52)Incluídosserevestidos,chapeadoscommetalourecobertos.
(53)Incluídossetiveremumalarguraigualousuperiora300mm.
(54)Comexclusãodeaçorefractáriotalcomodefinidonon?1dánotaadicional,alíneag)docapítulo72da
HTS.
(55)Incluídosetiverumaespessurainferiora0,361mm.
(56)Incluídosetiverumalargurainferiora300mm.
(57)Incluídosserevestidosoucobertosporelectrólisedemetaiscorrentes.
(58)Incluídosserevestidos,chapeadoscommetalourecobertos.
(59)Excluídosserevestidosouchapeadosporelectrólisedemetaiscorrentes.
(60)Incluídossetiveremumasecçãotransversalemformadecírculocomumdiâmetroigualousuperiora
19mm,oucomoutrasecçãotransversaldiferentedacircular.
(61)Excluídosseobtidosafrio.
(62)Incluídosseobtidosafrio.
(63)incluídossetiveremumaáreadesecçãotransversalinferiora19,4cm2.
(64)Incluídossetiveremumasecçãotransversalcircularcomumdiâmetroigualousuperiora14mm,mas
inferiora19mm.
(65)Incluídossetiveremumasecçãotransversalcircularcomumdiâmetroinferiora14mmoucomum
diâmetroigualousuperiora14mm,masinferiora19mm.
(66)Incluídosselaminadosaquenteenãoperfuradosoutrabalhadosdequalqueroutraforma.
(67)Ascolunas,pilares,estacas,vigas,traveseelementosdaconstruçãosimilaressãoexcluídosseparcialmen­
tedeaçoinoxidáveloudeferrofundido.
(68)Excluídosseforemfiosquenãosejamredondosouplanos.Igualmenteexcluídosseforemfiosplanospara
açoparalâminasdebarbear(cf.nota2)oufiosplanostrabalhadosapóslaminação(cf.nota6).
(69)Excluídosseequipadoscomacessóriosoutransformados emartigos.
(70)Comexclusãodepneumáticos .Excluídosseforemdefiorevestidocomlatão,comexcepçãode
pneumáticosedecabosentrançadosparapré-esforçarbetão.
(71)Incluídosseforemcabosentrançados .
(72)Comexclusãodecabosentrançados .
(73)Comexclusãodefiorevestidocomlatão.
(74)Comexclusãodefioredondoouplano.
(75)Comexclusãodepercevejos,parafusos,cavilhaseoutrosartigosdefixação,destinadosaseremutilizados
comferramentasdecartucho(pistolas);patinsparamobiliário;produtoscortantesfeitosdematerialque
nãosejafioredondoeconstruídosnumasópeça.
(76)Setiveremumaespessuraigualousuperiora4,75mm,revestidosdeaçoparaferramentas,talcomo
definidonan?1danotaadicional,alínease),f)eh)docapítulo72daHTS,comumaespessurainferiora
4,75mm,revestidosdeaçodeferramentas,talcomodefinidonon?1danotaadicional,alínease)ef)do
capítulo72daHTS.
(77)Incluídossefeitoscomaçodeferramentas,talcomodefinidonon?1danotaadicional,alínease)ef)do
capítulo72daHTS.
(78)Incluídossetiveremumaespessurainferiora4,75mmeforemdeaçoderolamentodeesferas,talcomo
definidonon?1danotaadicional,alíneah)docapítulo72daHTS.
(79)Incluídosseforemdeaçoderolamentodeesferas,talcomodefinidonon?1danotaadicional,alíneah)
docapítulo72daHTS.
(80)Incluídossetiveremumaespessurainferiora4,75mmeforemdeaçorefractário,talcomodefinidono
n?1danotaadicional,alíneag)docapítulo72daHTS.
(81)Excluídosseobtidosatravésdevazamentocontínuo.

N?L368/86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.12.89
Definições
Extractosdasnotasadicionaisaocapítulo72doHTS:
1.Paraefeitosdapautaaduaneira,entender-se-ápelasseguintesexpressões:
e)«Toolsteel»:
Açosdeligacontendoasseguintescombinaçõesdeelementosnaspercentagensindicadas:
i)Maisde1,2%decarbonoemaisde10,5%decrómio;
ii)Pelomenos0,3%decarbonoeentre1,25%,inclusive,e10,5%decrómio;ou
iii)Pelomenos0,85%decarbonoeentre1%e1,8%,ambosinclusive,demanganês;ou
iv)Entre0,9%e1,2%,ambosinclusive,decrómioeentre0,9%e1,4%,ambosinclusive,de
molibdénio;ou
v)Pelomenos0,5%decarbonoe3,5%demolibdénio ;ou
vi)Pelomenos0,5%decarbonoe5,5%detungsténio;
f)«Chipperknifesteel»:
«Toolsteels»deligacontendo,paraalémdoferro,cadaumdosseguinteselementosnaspercentages
indicadas:
i)Entre0,48%e0,55%,ambosinclusive,decarbono;
ii)Entre0,2%e0,5%,ambosinclusive,demanganês;
iii)Entre0,75%e1,05%,ambosinclusive,desílico;
iv)Entre7,25%e8,75%,ambosinclusive,decrómio;
v)Entre1,25%e1,75%,ambosinclusive,demolibdénio ;
vi)Nenhumounãomaisde1,75%detungsténio;e
vii)Entre0,2%e0,55%,ambosinclusive,devanádio;
g)«Heatresistingsteel»:
Açosdeligacontendo,empeso,menosde0,3%decarbonoeentre4%,inclusive,e10,5%de
crómio;
h)«Ballbearingsteel»
«Toolsteels»deligacontendo,paraalémdeferro,cadaumdosseguinteselementosnapercentagem
indicada:
i)Entre0,95%e1,13%,ambosinclusive,decarbono;
ii)Entre0,22%e0,48%,ambosinclusive,demanganês;
iii)Nenhumounãomaisde0,03%deenxofre;
iv)Nenhumounãomaisde0,03%defósforo;
v)Entre0,18%e0,37%,ambosinclusive,desilício;
vi)Entre1,25%e1,65%,ambosinclusive,decrómio;
vii)Nenhumounãomaisde0,28%deníquel;
viii)Nenhumounãomaisde0,38%decobre;e
ix)Nenhumounãomaisde0,09%demolibdénio.

COMUNIDADE EUROPEIA ANEXOII
1Exportador(nomeemoradacompleta)LICENÇADEEXPORTAÇAO
EXPORTAÇÃO DEPRODUTOSSIDERÚRGICOS
PARAOSESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA
N! ORIGINAL
2EXTRACTO
dalicençadeexportaçãon?4Ano
contingentárii3Prazodevalidade
apartirde
até inclusivi 5Licençatransmitidaa(nomeemoradacompleta)
OAUTORIDADEQUEEMITEALICENÇAOUOEXTRACTO
Comefeitoapartirde
Assinatura : Carimbodaautoridadecompetente :
Nota
Apresentelicençabemcomoumcertificadoparaexportaçãodeprodutossiderúrgi­
cosdevemserapresentadosnaestânciaaduaneiraondesãocumpridasasformali­
dadesaduaneirasdeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAmérica.
7Categoriaedesignaçãopormenorizadadosprodutossiderúrgicos 8CódigosNC 0Quantidades (toneladasmétricas)
10Localdeemissão :
Datadeemissão :
Assinatura :11Prazodevalidadeprorrogado
até
Assinatura :inclusive
Carimbodaautoridadecompetente : Carimbodaautoridadecompetente :

IMPUTAÇÃODASQUANTIDADES EXPORTADAS OUQUESAOOBJECTODEEXTRACTOS
12Quantidades (toneladasmétricas)13Documentoaduaneirodeexportação(espécie,
númeroedata)ouextracto(númeroedata)14Designação ,Estadomembro,assinaturaecarimbodaautoridadede
imputação
Disponível
Imputada
Disponível
Imputada
Disponível
Imputada
Disponível
Imputada
Disponível
Imputada
Disponível
'
Imputada

COMUNIDADE EUROPEIA ANEXOII
1Exportador (nomeemoradacompleta)LICENÇAUtEXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO DEPRODUTOSSIDERÚRGICOS
PARAOSESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA
N! COPIA
2EXTRACTO
dalicençadeexportaçãon°4Ano
contingentário3Prazodevalidade
apartirde
atéinclusive 5Licençatransmitidaa(nomeemoradacompleta)
6AUTORIDADE QUEEMITEALICENÇAOUOEXTRACTO
Comefeitoapartirdí
Assinatura : Carimbodaautoridadecompetente :
NOTA
Apresentelicençabemcomoumcertificadoparaexportaçãodeprodutos
siderúrgicosdevemserapresentados naestânciaaduaneiraondesãocumpridas
asformalidadesaduaneirasdeexportaçãoparaosEstadosUnidosdaAmérica.
8CódigosNC 7Categoriaedesignaçãopormenorizada dosprodutossiderúrgicos 9Quantidades (toneladasmétricas)
10Localdeemissão:
Datadeemissão :
Assinatura :!1Prazodevalidadeprorrogado
até
Assinatura :inclusive
Carimbodaautoridadecompetente : Carimbodaautoridadecompetente :


EUROPEAN COMMUNITY ANEXOIII
1Exporter(fullnameandaddress) CERTIFICATE
MlTHEEXPORTOFIRONANDSTEELPRODUCTS
TOTHEUNITEDSTATESOFAMERICA
No ORIGINAL
2Consignee(fullnameandaddress) 3Exportlicence
No/
issuedin (MembefState)
4ExtractNo/
issuedin (MemberState)
ofexportlicenceNo/
issuedin (MemberState)
NOTES
A.ThiscertificatemustbecompletedonatypewriterandinEnglish.
B.Thiscertificateandtheexportlicenceortheextractthereof1owhichitrefersmustbeproducedattheCustomsofficeatwhichCustomsformalitiesforexporttotheUnitedStatesof
Americaarecompleted.
C.Thiscertificate,dulyendorsedbytheCustomsofficeshowninboxno7,mustbeproducedtothecompetentauthoritiesintheUnitedStatesofAmericaatthetimeofimportation.
5Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-Categoryanddetaileddescriptionofironandsteelproducts 6Quantity(metrictonnes)
7ENDORSEMENT BYTHECOMPETENTCUSTOMSOFFICEINTHEEUROPEANCOMMUNITY
Thequantity(metrictonnes)ofironandsteelproductsshownabovehasbeenattributed totheexportlicenceshowninboxno3
Itotheextractshowninboxno4.*)
Customsexportdocument:
type:Signature: Stamp:
number:
date:
Customsoffice:
MemberState:
*)Theappropriateboxtobeindicatedlikethis:X


EUROPEAN COMMUNITY
1Exporter(fullnameandaddress) CERTIFICATE
FORTHEEXPORTOFIRONANDSTEELPRODUCTS
TOTHEUNITEDSTATESOFAMERICA
No COPY
2Consignee(fullnameandaddress) 3Exportlicence
No/
issuedin (MemberState)
4ExtractNo/
issuedin (MemberState)
ofexportlicenceNo/
issuedin (MemberState)
NOTES
A.ThiscertificatemustbecompletedonatypewriterandinEnglish.
B.ThiscertificateandtheexportlicenceortheextractthereoftowhichitrefersmustbeproducedattheCustomsofficeatwhichCustomsformalitiesforexporttotheUnitedStateso!
Americaarecompleted .
C.Thiscertificate,dulyendorsedbytheCustomsofficeshowninboxno7,mustbeproducedtothecompetentauthoritiesintheUnitedStatesofAmericaatthetimeofimportation .
5Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-Categoryanddetaileddescriptionofironandsteel,products 8Quantity(metrictonnes)
7ENDORSEMENT BYTHECOMPETENTCUSTOMSOFFICEINTHEEUROPEANCOMMUNITY
Thequantity(metrictonnes)ofironandsteelproductsshownabovehasbeenattributed totheexportlicenceshowninboxno3
IItotheextractshowninboxno4.*)
Signature: Stamp: Customsexportdocument :
type:
number:
date:
Customsoffice:
MemberState:
*)Theappropriateboxtobeindicatedlikethis:X


18.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L368/95
?
ANEXOIV
Disposiçõestécnicasrelativasaosformuláriosdaslicençasdeexportação,dosseusextractos
edoscertificados
1.Osformuláriosdaslicençasedosseusextractos,incluindoquaisquerextensões,apresentar-se-ão soba
formadeconjuntoscompreendendo pelomenosumoriginal,umacópiaparaaautoridadeemissoraeuma
cópiaparaaComissão.
Osformuláriosdoscertificadosapresentar-se-ão sobaformadeconjuntoscompreendendo pelomenosum
original,umacópiaparaaalfândega,umacópiaparaaautoridadeemissoradalicençadeexportaçãooudo
seuextractoeumacópiaparaaComissão.
2.Osformuláriosreferidasnoponto1serãoimpressosempapelbranco,coladoparaescritaepesandopelo
menos40gramaspormetroquadrado.Oseuformatoseráde210por297milímetros.
3.CabeaosEstados-membros procederoumandarprocederàimpressãodosformuláriosreferidosno
ponto1.EstespodemigualmenteserimpressosemtipografiasquetenhamobtidooacordodeEstado-mem­
broondeseencontramestabelecidas .Nestecasoseráfeitareferênciaaesseacordoemcadaformulário .
Cadaformulárioconteráonomeeamoradadoimpressoreumamarcaquepermitaasuaidentificação ,
bemcomoumnúmerodesériedestinadoaindividualizá-lo.
Estenúmero,queserácompostoporseisdígitos,seráprecedidodasletrasseguintes,consoanteopaísem
queosformuláriosforemutilizados:BEparaaBélgica,DKparaaDinamarca,DEparaaRepública
FederaldaAlemanha,ESparaaEspanha,FRparaaFrança,GR.paraaGrécia,IEparaaIrlanda,ITpara
aItália,LUparaoLuxemburgo,NLparaosPaísesBaixos,POparaPortugaleGBparaoReinoUnido.A
estenúmeropodemseracrescentadosalgarismosadicionaissemprequeosEstados-membros oconsidera­
remnecessárioparafinsestatísticos .
4.Osformuláriosdaslicençasedosseusextractos,incluindoquaisquerextensões,serãoimpressosnumadas
línguasoficiaisdaComunidade ,adesignarpelasautoridadescompetentesdoEstado-membro emissor.
Osformuláriosdoscertificadossãoimpressosemlínguainglesa.