21.4.86 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L104/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1116/86DACOMISSÃO
de17deAbrilde1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode9a15
deAbrilde1986emrelaçãoàlibraesterlinaimplicam,
porforçadon?3,alíneaa),doartigo5?edon?2do
artigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,aalteração
dosmontantes compensatórios monetários aplicáveis a
estepaís;
Considerando queastaxasdecâmbioaprontoverifica­
dasduranteesteperíodoconduzem ,noquedizrespeito
àEspanhaeaPortugal,àaplicaçãodeumdesviode—1,
tendoemcontaofactodeque,porforçadodispostono
n?3,alíneaa),doartigo5°doRegulamento (CEE)n?
1677/85,apercentagem de1éaplicadadesdeque,após
deduçãodasisençõesreferidasnonesmonúmero,ore­
sultadoobtidosejainferiora1,1esuperiora0;
Considerando que,todavia,aintrodução destesmontan­
tesnoiníciodaaplicaçãodoconjuntodasmedidasde
políticaagrícolacomumemPortugalpodecausardifi­
culdades,semquesejaprovávelqueaausênciademon­
tantescompensatórios monetários ,dadooseubaixoní­
vel,possaconstituirfontedeperturbações ;queé,por­
tanto,conveniente adiartemporariamente estaaplicação ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformes comospareceresdoscomités
degestãointeressados ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),al­
teradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,no­
meadamente ,on?2doseuartigo9?eoseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(5),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?505/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(s),alteradopeloRegulamento (CEE)n?3826/
/85(%
Considerando queosmontantes compensatórios introdu­
zidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85foramfixa­
dospeloRegulamento (CEE)n?1057/86daComis­
sãoO;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão (8)estabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasdeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
1.Acoluna«ReinoUnido»doAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?1057/86ésubstituída pelacolunacons­
tantedoAnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosIIeIIIdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídos pelosAnexosIIeIIIdo
presenteregulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigorem21deAbril
de1986.OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L94de9.4.1986,p.18.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn°L51de28.2.1986,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.22
(6)JOn?L371de31.12.1985,p.1.
(7)JOn?L98de12.4.1986,p.1.
(«)JOn?L310de21.11.1985,p.4.

N°L104/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em17deAbrilde1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
10.01BI
10.01BII
10.02
10.03
10.04
10.05B
10.07B
10.07C
11.01A
11.01B
11.02AIa)
11.02AIb)
11.01C
11.01D
11.01El
11.01EII
ex11.01GC)
ex11.01GO
11.02AII
11.02AIII
11.02AIV
11.02AVa)1O
11.02AVa)2(4)
11.02AVa)2
11.02AVb)
ex11.02AVIIO
ex11.02AVII(2)
11.02BIa)1
11.02BIa)2aa)
11.02BIa)2bb)
11.02BIb)1
11.02BIb)2
11.02BIIa)
11.02BIIb)
11.02BIIc)
ex11.02BIId)C)
ex11.02BIId)(2)
11.02CI9,991
17,376
10,091
9,991
9,611
9,991
9,991
9,991
12,081
12,221
23,205
13,048
10,191
9,804
13,987
4,496
10,191
10,191
10,293
13,987
13,456
14,487
12,920
14,487
10,191
10,191
10,191
10,191
9,804
9,804
13,987
13,456
10,191
10,293
10,191
10,191
10,191
10,191

N°L104/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86IPositivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
11.02CII
11.02CIII
11.02CIV
11.02CV
ex11.02CVIO
ex11.02CVIO
11.02DI
11.02DII
11.02DIII
11.02DIV
11.02DV
ex11.02DVIO
ex11.02DVIO
11.02EIa)1
11.02EIa)2
11.02EIb)1
11.02EIb)2
11.02EIIa)
11.02EIIb)
11.02EIIc)
ex11.02EIId)2(')
ex11.02EIId)2O
11.02FI
11.02FII
11.02FIII
11.02FIV
11.02FV
ex11.02FVIIC)
ex11.02FVIIO
11.02GI
11.02GII
11.07AIa)
11.07AIb)
11.07AIIa)
11.07AIIb)
11.07B
11.08AIC)
11.08AIIIC)
11,08AIV(')
11.08AV(s)
11.09
17.02BIIa)(7)
17.02BIIb)O
17.02FIIa)
17.02FIIb)
21.07FII
23.02AIa)10,293
15.986
9,804
10,191
10,191
10,191
10,191
10,293
10,191
9,804
10,191
10,191
10,191
10,191
9,804
13.987
17,300
10,191
10,293
10,990
10,191
10,191
10,191
10,293
10,191
9,804
10,191
10,191
10,191
7,493
2,997
17,784
13,288
17,784
13,288
15,486
13,455
14,270
13,455
13,455
19,421
17,553
13,455
18,355
12,831
13,455
4,196

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/5
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
23.02AIb)
23.02AIIa)
23.02AIIb)8,692
4,196
8,992
17,821
1,199
1,199
3,797
3,797
7,493
7,49323.03AI
23.07BIa)1(')
23.07BIa)2(«)(')
23.07BIb)1O
23.07BIb)2(»)O
23.07BIc)1O
23.07BIc)2(')O

N?L104/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficientecalculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
ac=
1000x1,176
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(6)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
aC=
1000x1,282
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(8)Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(')Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa)
01.03AIIb)
02.01AIIIa)1
02.01AIIIa)2
02.01AIIIa)3
02.01AIIIa)4
02.01AIIIa)5
ex02.01AIIIa)6aa)(')
ex02.01AIIIa)6aa)(2)
02.01AIIIa)6bb)
02.05AI
02.05AII
02.05B
02.06BIa)1
02.06BIa)2
02.06BIa)3
02.06'BIa)4
02.06BIa)5
02.06BIa)6
ex02.06BIa)7aa)(')
ex02.06BIa)7aa)(2)
02.06BIa)7bb)
02.06BIb)1
02.06BIb)2
02.06BIb)3
02.06BIb)4
ex02.06BIb)5aa)(»)(J)
ex02.06BIb)5aa)O(')
02.06BIb)5bb)(3)
16.01A(4)
16.01BIOO(a)
16.01BII(4)(5)(a)
16.02AII
16.02BIIIa)1
ex16.02BIIIa)2aa)11(6)
ex16.02BIIIa)2aa)11(7)
ex16.02BIIIa)2aa)22(6)
ex16.02BIIIa)2aa)22(7)
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(')
ex16.02BIIIa)2aa)33(>)O
16.02BIIIa)2bb)(5)
16.02BIIIa)2cc)•2,739
3,221
4,189
6,074
4,691
6,786
3,644
6,786
4,691
4,691
1,675
1,843
1,005
5,361
5,864
6,074
4,691
6,786
3,644
6,786
4,691
4,691
11,812
9,299
11,686
6,074
11,812
6,074
6,074
5,864
9,843
,6,702
5,445
5,655
6,074
10,262
4,691
8,587
4,691
5,655
4,691
2,806

N°L104/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(5)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
C)Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidade doprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa .
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,
incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(5)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutosficadependente do

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/9
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.02AIIO
02.01Aila)1
02.01AIIa)2
02.01AIIa)3
02.01AIIa)4aa)
02.01AIIa)4bb)
02.01AIIb)1O
02.01AIIb)2(2)
02.01AIIb)3O
02.01AIIb)4aa)(2)
02.01AIIb)4bb)11O
02.01AIIb)4bb)22(2)(3)
02.01AIIb)4bb)33(2)
02.06CIa)1
02.06CIa)2
ex16.02BIIIb)1aa)(4)
ex16.02BIIIb)1aa)(5)
ex16.02BIIIb)1aa)(6)-Pesovivo—
8,733
Pesolíquido-
16,592
13,274
19,911
13,274
22,705
14,758
11,807
18,448
11,807
18,448
18,448
18,448
13,274
18,950
18,950
11,353
7,598'
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeiasrelativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pauta]anualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(s)Produtosquecontenham empeso60°/ooumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(')Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.

N°L104/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM F1 Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
01.05AI
01.05AII—100unidades —
0,826
0,390
—100kg
1,531
2,413
2,175
1,629
2,653
1,923
2,187
2,383
2,840
3,448
3,831
3,107
3,397
2,327
2,550
3.790
7,134
4,887
6,597
2,621
4,214
3,737
2,805
4,169
1,969
1,363
5,095
3,723
3,609
4,926
1,745
3,141
3,390
4.791
6,06001.05BI
01.05BII
01.05BIII
01.05BIV
01.05BV
02.02AIa)
02.02AIb)
02.02AIc)
02.02AIIa)
02.02AIIb)
02.02AIIc)
02.02AIIIa)
02.02AIIIb)
02.02AIVa)
02.02AIVb)
02.02AV
02.02BIa)
02.02BIb)
02.02BIc)
02.02BIIa)1
02.02BIIa)2
02.02BIIa)3
02.02BIIa)4
02.02BIIa)5
02.02BIIb)
02.02BIIc)
02.02B-IId)1
02.02BIId)2
02.02BIId)3
02.02BIIe)1
02.02BIIe)2aa)
02.02BIIe)2bb)
02.02BIIe)3
02.02BIIf)
02.02BIIg)

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/11\Positivos Negativos
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcalReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C1,363
3,030
—100unidades -
04.05AIa)1
04.05AIa)20,587
0,244
—100kg—
04.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)22,551
11,530
2,959
5,204
5,561
11,939
10,357
1,403

N?L104/12PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosJornalOficialdasComunidades EuropeiasNegativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro O 0,731(d)
04.01AII oIIl\II 0,731(c)
04.01BI oIIlIIII 0,653(c)
04.01BII O(10)IIIlII 0,509(c)
04.01BIII ooIIIlIIII 0,410(c)
04.02AIIa)1I (•)IIIIIIII 9,690
04.02AIIa)2\ (8)IIIIIlIIII 6,182(d)
04.02AIIa)3 (8)IIl\||II 6,182(d)
04.02AIIa)4\ (8) IIII 5,012(d)
04.02AIIb)1I O(8)\Il 9,690
04.02AIIb)2I O(8)II\\II 6,182(d)
04.02AIIb)3 C)||||IIIIII 6,182(d)
04.02AIIb)4 o||IIIIIIII 5,012(d)
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%empesoo
o0,731(d)
1,611(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoC)
o
o
00,585(d)
1,611(d)
2,636(d)
2,928(d)
04.02BIa)|| o\I 10,187
04.02BIb)1aa)II oIl\I 9,690'
04.02BIb)1bb)II oIlI 6,182(d)
04.02BIb)1cc) o 5,012(d)
04.02BIb)2aa) o 9,69021.4.86

21.4.86 \ Negativos
N9dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
04.02BIb)2bb)
04.02BIb)2cc)
04.02BIIa)
04.02BIIb)
04.03A
04.03B
04.04A
ex04.04C
04.04DIa)
04.04DIb)
04.04DII
ex04.04Ela)
04.04EIb)1deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empeso
deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso
deteorempesoemmatériasgordas:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%
comexclusãodoroquefort
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%ouinferiora30%
—igualousuperiora30%
deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%
comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelhaO
C)
o
o
o
(7)
o
o
(4)
0)
(4)
(4)
OC2)
o
on
on
OC2)
O(12)
(5)e2)
(5)
(5)(")
(5)n6,182(d)
5,012(d)
0,731(d)
2,055(d)
0,585(d)
2,055(d)
2,642(d)
2,936(d)
—(b)
17,013
17,439
-(b)
16,529
13,394
5,080
7,456
10,856
10,856
12,874
12,874
19,090
15,171JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/13

N?L104/14Negativos
Irlanda Itália Grécia N°dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas França Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a) £Irl/100kg(a)Lit/100kg(a)FF/100kg(a)DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)12,151
14,118—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samsø,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint­
paulin,taleggio,butterkäse ,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%JornalOficialdasComunidades Europeias04.04EIc)(5)(11)(12)(13)
(5)(11)(12)(13)
(13)
(")
o
(5)8,354
11,056
3,797
5,613
14,118
19,090
11,02404.04EIIa)
OH04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BII(6)
0)
C)
C)
C)0,160
0,500
(a)Montantedebasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montantesuplementar paracada°/odematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :0,205
0,188
0,18821.4.86

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/15
Notas
(')EmrelaçãoaoleiteempódesnatadoexpedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciaisintracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(')Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultantedo
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )daparteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56,
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,69.
(5)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote (s)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicación delanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantes compensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot (5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantescompensatórios monetários .»
Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitoniveladorepelomontantecompensatório monetárioaplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetário devasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneiracomumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

N°L104/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—de,soroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1°doRegulamento (CEE)n?3714/84(JOn?L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãodosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30%
Igualousuperiora30%
einferiora50%
Igualousuperiora50%
einferiora70°/o
Igualousuperiora70%
einferiora80%
Igualousuperiora80%
einferiora88%
Igualousuperiora88%1,047
2,094
3,142
3,927
4,398
4,712
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantes suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidosparaaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementos seguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto ;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/17
(8)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(')Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosnãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantesindicadosseosmontantescompensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(10)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuado pormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusâo
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportação nãoforeminferioresaos
montantes referidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(")Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura,éconcedido combasenopesolíquido,deduzindo-seopesoaesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnaosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

N°L104/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos (*) Negativos (')
N9dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
A.AÇÚCAR
17.01AO
17.01Bn—100kg—
3,253
2,719
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDIIO
17.02E
17.02FI(')
21.07FIV0,0325
0,0325
0,0325
0,0325
—para100kgdematériaseca-B.ISOGLICOSE
17.02DI
21.07FUI3,253
3,253
(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(3)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(s)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(4)Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/19
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
17.04DIa)
17.04DIb)1
17.04DIb)2
17.04DIb)3aa)
17.04DIb)3bb)
17.04DIb)4
17.04DIb)5
17.04DIb)6
17.04DIb)7
17.04DIb)8
17.04DIIa)
17.04DIIa)(,J)
17.04DIIb)1
17.04DIIb)1(,J)
17.04DIIb)2
17.04DIIb)2(13)
17.04DIIb)3
17.04DIIb)3(")
17.04DIIb)4
17.04DIIb)4(,J)
18.06BI
18.06BIIa)
18.06BIIa)(,5)
18.06BIIb)
18.06BIIb)(1S)
18.06CI
18.06CI(1J)
18.06CIIa)1
18.06CIIa)2
18.06CIIb)1
18.06CIIb)1(w)
18.06CIIb)2
18.06CIIb)2(1J)
18.06CIIb)3
18.06CIIb)3(1J)
18.06CIIb)4
18.06CIIb)4(»)
18.06DIa)(')
18.06DIb)(')(•)
18.06DIIa)1
18.06DIIa)1(,3)II1,596
0,989
1,410
1,830
1,886
2,187
2,352
2,517
2,617
2,781
3,172
2,591
2,982
2,401
3,549
2,968
3,508
3,073
3,139
2,907
1,604
2,877
2,473
4,073
3,457
2,834
2,195
1,317
1,610
2,706
2,387
3,204
2,740
3,656
3,017
4,254
3,441
6,398
6,398
3,058
2,594I

N°L104/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
18.06DIIa)1O
18.06DIIa)2(')
18.06DIIa)2(')(")
18.06DIIa)2(«)(,s)
18.06DIIb)1
18.06DIIb)1O
18.06DIIb)1(»)
18.06DIIb)2O
18.06DIIb)2(")
18.06DIIb)2(12)
18.06DIIb)2O
18.06DIIb)2(,s)
18.06DIIc)1O
18.06DIIc)2(2)
19.02BIIa)4aa)(6)
19.02BIIa)5aa)(')
19.03A(7)
19.03BI0
19.03BIIO
19.04
19.08BIa)
19.08BIb)
19.08BIIa)
19.08BIIb)1
19.08BIIb)2
19.08BIIb)2(1J)
19.08BIIc)1
19.08BIIc)2
19.08BIIc)2(")
19.08BIId)1
19.08BIId)2
19.08BIId)2(")
19.08BIIIa)1
19.08BIIIa)2
19.08BIIIa)2(")
19.08BIIIb)1
19.08BIIIb)2
19.08BIIIb)2(")
19.08BIIIc)1
19.08BIIIc)2
19.08BIIIc)2(u)
19.08BIVa)1
19.08BIVa)2
19.08BIVa)2(1})
19.08BIVb)1
19.08BIVb)2
19.08BIVb)2O
19.08BVa)
19.08BVb)2,777
3,058
2,594
2,777
8,762
6,294
7',266
4,997
4,010
8,762
6,294
7,266
0,989
1,484
2,506
2,506
2,069
1,291
1,464
2,635
0
1,236
3,119
1,876
1,529
3,412
2,169
1,968
3,851
2,608
0,881
3,235
1,681
1,320
3,203
1,960
2,052
3,600
2,357
1,259
2,515
1,686
1,572
3,228
1,985
1,511
1,678

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/21
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07CI
21.07CIIa)
21.07CIIa)(1S)
21.07CIIb)
21.07CIIb)O
21.07DIa)1
21.07DIa)2
21.07DIb)1
21.07DIb)2
21.07DIb)3
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)(s)
21.07GIIa)1(■)(')
21.07GIIa)1(8)(')O
21.07GIIa)1(8)O(")
21.07GIIa)2aa)(')(')
21.07GIIa)2aa)(')(9)(13)
21.07GIIa)2aa)(8)(')(1S)
21.07GIIa)2bb)(8)(')
21.07GIIa)2bb)(')(')(»)
21.07GIIa)2bb)(8)(9)(,5)
21.07GIIa)2cc)(8)(')
21.07GIIa)2cc)(8)(9)(13)
21.07GIIa)2cc)(8)(')(1S)
21.07GIIb)1(8)O
21.07GIIb)1(8)(')(13)
21.07GIIb)1(8)O(")
21.07GIIb)2aa)(8)(9)
21.07GIIb)2aa)(8)Ç)(13)
21.07GIIb)2aa)(8)(9)(15)
21.07GIIb)2bb)(8)(9)
21.07GIIb)2bb)(8)(')(»)
21.07GIIb)2bb)(8)(9)(,5)
21.07GIIc)1(8)(9)
21.07GIIc)1(8)(')(13)
21.07GIIc)1(8)(9)(,s)
21.07GIIc)2aa)(8)(9)
21.07GIIc)2aa)(8)(')(13)
21.07GIIc)2aa)(')(9)(15)
21.07GIIc)2bb)(8)(9)
21.07GIIc)2bb)(8)(9)(13)
21.07GIIc)2bb)(8)(9)(»)
21.07GIId)1
21.07GIId)1(13)
21.07GIId)1(15)1,604
2,877
2,473
4,073
3,457
7,849
8,967
0,698
1,096
7,970
1,993
1,412
1,641
2,497
1,916
2,145
2,748
2,167
2,396
3,000
2,419
2,648
2,403
1,822
2,051
2,790
2,209
2,438
3,041
2,460
2,689
2,725
2,144
2,373
3,229
2,648
2,877
3,417
2,836
3,065
3,310
2,729
2,958

N°L104/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIId)2
21.07GIId)2(1J)
21.07GIId)2(1S)
21.07GIIe)
21.07GIIe)(,J)
21.07GIIe)(»)
21.07GIIIa)1
21.07GIIIa)1(")
21.07GIIIa)1(,s)
21.07GIIIa)2aa)
21.07GIIIa)2aa)(13)
21.07GIIIa)2aa)(»)
21.07GIIIa)2bb)
21.07GIIIa)2bb)(,})
21.07GIIIa)2bb)(IS)
21.07GIIIb)1
21.07GIIIb)1O
21.07GIIIb)1(1S)
21.07GIIIb)2
21.07GIIIb)2(»)
21.07GIIIb)2O
21.07GIIIc)1
21.07GIIIc)1(1J)
21.07GIIIc)1(,5)
21.07GIIIc)2
21.07GIIIc)2O
21.07GIIIc)2(,5)
21.07GIIId)1
21.07GIIId)1(")
21.07GIIId)1O
21.07GIIId)2
21.07GIIId)2O
21.07GIIId)2(")
21.07GIIIe)
21.07GIIIe)(»)
21.07GIIIe)(1S)
21.07GIVa)1
21.07GIVa)1(")
21.07GIVa)1O
21.07GIVa)2
21.07GIVa)2(,5)
21.07GIVa)2(15)
21.07GIVb)1
21.07GIVb)1(")
21.07GIVb)1(")
21.07GIVb)2
21.07GIVb)2(»)
21.07GIVb)2(»)
21.07GIVc)3,751
3,170
3,399
4,189
3,608
3,837
3,985
2,824
3,281
4,489
3,328
3,785
4,740
3,579
4,036
4,395
3,234
3,691
4,782
3,621
4,078
4,717
3,556
4,013
5,158
3,997
4,454
5,302
4,141
4,598
5,491
4,330
4,787
5,742
4,581
5,038
5,978
4,236
4,922
6,482
4,740
5,426
6,388
4,646
5,332
6,712
4,970
5,656
6,710

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/23
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIVc)O
21.07GIVc)H
21.07GVa)1
21.07GVa)1(,J)
21.07GVa)1(,s)
21.07GVa)2
21.07GVa)2(13)
21.07GVa)2(15)
21.07GVb)
21.07GVb)O
21.07GVb)(1S)
21.07GVIàIX(5)
29.04CIIIa)1
29.04CIIIa)2
29.04CIIIb)1
29.04CIIIb)2
35.05A
38.19TIa)
38.19TIb)
38.19TIIa)
38.19TIIb)4,968
5,654
8,967
6,354
7,383
9,093
6,480
7,509
9,260
6,647
7,676
1,379
2,460
1,965
3,499
1,516
1,379
2,460
1,965
3,499

N?L104/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.86
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuada numEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(®)nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(")Montante aplicavelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculado emfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia ,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conforme ocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito :
—oteorempesodeleiteempódesnatado contido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatado contidonamercadoria .
(s)Montante resultantedaaplicação ,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(6)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(")Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(I2)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(,0),(n)>(")>(15)-
(13)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(1S)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(")daparte
5,dopresenteanexo.
(1S)Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

21.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L104/25
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectorida carnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar0,982
0,971
0,982
0,982
0,976
0,982
0,982
0,976
0,971
0,9820,982
0,971
0,982
0,982
0,976
0,982
0,982
0,976
0,971
0,9821,090
1,090
1,090
1,090
1,090
1,090
1,090
1,090
1,090
1,090— —1,065
1,065
1,065
1,065
1,065
1,065
1,030
1,065
1,065
1,065
1,0651,063
1,047
1,047
1,063
1,063
1,063
1,012
1,063
1,063
1,047
1,0631,405
1,405
1,405
1,405
1,405
1,405
1,370
1,405
1,405
1,405
1,4051,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,97570 FB/Flux
0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F1
0,0479083 £(Irl)
0,0427357 £(UK)
9,07893 DR1UKL=69,4028 FB/Flux
12,5720 Dkr
3,41667 DM
10,8785 FF
3,84844 F1
1,12224£(Irl)
2339,97 Lit
213,093 DR1£(Irl)=61,2606 FB/Flux
11,1072 Dkr
2,99926 DM
9,76610 FF
3,37938 F1
0,891091 £(UK)
2087,32 Lit
189,508 DR