Título Capítulo Artigo Descrição Resultados 2004 Orçamento 2005 Orçamento 2006 Observações

1 RECEITAS

10 Contribuições

100 Contribuições dos Estados-Membros 46 451 316 51 938 192 51 957 486 Do montante para 2006, 2 740 milhões de euros estão previstos para cobrir os custos do pagamento dos retroactivos dos salários, do novo edifício e dos projectos TIC de videoconferência e de recuperação de desastres; para mais pormenores, consultar o anexo C. Sem prejuízo do n.o 1 do artigo 38.o do Regulamento Financeiro, estes montantes devem apenas ser solicitados quando o Conselho de Administração o decidir por unanimidade

101 Saldo do exercício financeiro t-2 4 019 682 8 444 418 8 247 514

Total capítulo 10 50 470 998 60 382 610 60 205 000

11 Outras receitas

110 Juros 978 081 1 100 000 1 200 000

111 Receitas dos impostos cobrados ao pessoal da Europol 1 722 655 1 840 000 1 945 000

112 Diversos 505 881 100 000 200 000

Total capítulo 11 3 206 617 3 040 000 3 345 000

12 Contribuições de terceiros

120 Contribuição do BCE para investigações em matéria de contrafacção — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 320.o). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Banco Central Europeu

121 Projecto financiado pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 321.o). Este artigo pode também incluir contribuições de participantes. A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos

122 Outras contribuições de terceiros — — p.m.

Total capítulo 12 — p.m. p.m.

TOTAL DO TÍTULO 1 53 677 614 63 422 610 63 550 000

2 PESSOAL

20 Custos relacionados com salários Consultar anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de agências ou de empresas de consultoria, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários

200 Funcionários da Europol 29 314 382 33 175 000 35 650 000

201 Agentes locais 658 942 600 000 620 000

202 Adaptações de vencimentos — — 1 200 000 Novo artigo. Este montante será utilizado apenas para o financiamento do pagamento dos retroactivos. Ver artigo 100.o e anexo C

Total capítulo 20 29 973 324 33 775 000 37 470 000

21 Outros custos relacionados com pessoal

210 Recrutamento 222 057 265 000 350 000

211 Formação do pessoal da Europol 251 460 407 115 630 000 A partir de 2006, este artigo inclui montantes para formação do antigo artigo 603.o (Outros custos relativos à equipa de projecto). Ver artigo 100.o e anexo C

Total capítulo 21 473 517 672 115 980 000

TOTAL DO TÍTULO 2 30 446 841 34 447 115 38 450 000

3 OUTRAS DESPESAS

30 Despesas inerentes à actividade

300 Reuniões 604 535 899 000 920 000 A partir de 2006, este artigo inclui montantes do antigo artigo 601.o (Custos relativos à equipa de projecto)

301 Traduções 282 825 652 000 590 000

302 Tipografia 134 413 263 000 380 000

303 Viagens 769 831 1 450 495 1 350 000 A partir de 2006, este artigo inclui montantes para viagens do antigo artigo 603.o (Outros custos relativos à equipa de projecto). Ver artigo 100.o e anexo C

304 Estudos, consultoria (que não TIC) 151 138 192 000 240 000 A consultoria associada às TIC será inscrita no artigo 622.o

305 Formação 38 477 125 000 65 000

306 Equipamento técnico 47 813 70 000 70 000

307 Subsídios operacionais — — p. m.

Total capítulo 30 2 029 032 3 651 495 3 615 000

31 Apoio geral

310 Despesas com o edifício 909 441 923 000 1 020 000

311 Veículos 102 954 170 000 175 000

314 Documentação e fontes abertas 417 671 350 000 425 000

315 Subsídios 611 655 693 000 720 000

316 Outras aquisições 143 013 290 000 200 000

317 Outras despesas correntes 335 049 448 000 410 000

318 Novo edifício — — 500 000 Novo artigo. Este montante destina-se a abranger os custos preparatórios a suportar pela Europol. Ver artigo 100.o e anexo C

Total capítulo 31 2 519 783 2 874 000 3 450 000

32 Despesas financiadas por terceiros

320 Despesas por conta do BCE para investigações em matéria de contrafacção — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 120.o). A proposta do director deverá estar em conformidade com um acordo celebrado entre a Europol e o Banco Central Europeu

321 Despesas de projecto financiadas pela Comissão Europeia e outras partes envolvidas — p.m. p.m. Sem prejuízo do artigo 35.o da Convenção Europol e do artigo 16.o do Regulamento Financeiro, o Conselho de Administração pode, deliberando por unanimidade com base em proposta do director, alterar o montante das dotações, desde que a receita total cubra a despesa total (ver artigo 121.o). A contribuição própria da Europol para quaisquer projectos será financiada a partir de outros artigos. Este artigo destina-se às despesas relacionadas com projectos financiados por programas da União Europeia

322 Despesas financiadas por outros terceiros — p.m. p.m.

Total capítulo 32 — p.m. p.m.

TOTAL DO TÍTULO 3 4 548 815 6 525 495 7 065 000

4 INSTÂNCIAS E ÓRGÃOS

40 Custos relacionados com salários Ver anexo A. Este capítulo compreende também o pessoal temporário recrutado a partir de agências ou de empresas de consultoria, nos casos em que preencham vagas, bem como os estagiários

400 Funcionários da Europol 742 079 775 000 825 000

401 Agentes locais — p.m. p.m.

402 Adaptações de vencimentos — — 30 000 Novo artigo. Este montante será utilizado apenas para o financiamento do pagamento dos retroactivos. Ver artigo 100.o e anexo C

Total capítulo 40 742 079 775 000 855 000

41 Outras despesas correntes

410 Conselho de Administração 1 322 720 1 623 000 1 800 000

411 Instância comum de controlo 431 641 1 065 000 1 135 000

412 Custos dos recursos 85 000 85 000 p.m.

413 Auditor financeiro 3 715 10 000 10 000

414 Comissão mista de revisão 34 769 32 000 50 000

415 Task force dos chefes de polícia — — 175 000 Novo artigo

Total capítulo 41 1 877 845 2 815 000 3 170 000

TOTAL DO TÍTULO 4 2 619 924 3 590 000 4 025 000

6 TIC (incluindo TECS)

62 Tecnologias da informação e comunicação (TIC)

620 Tecnologia da informação 2 265 339 2 475 000 2 900 000 Antigo artigo 312.o Ver artigo 100.o e anexo C

621 Tecnologia da comunicação 3 854 164 5 178 000 4 810 000 Antigo artigo 313.o

622 Consultoria 2 120 054 3 225 000 3 130 000 Antigo artigo 602.o Ver artigo 100.o e anexo C

623 Análise, ligação, índice e sistemas de segurança 1 956 991 2 887 000 3 050 000 Antigo artigo 610.o

624 Sistema de informação — 5 095 000 120 000 Antigo artigo 611.o

Total capítulo 62 10 196 548 18 860 000 14 010 000

TOTAL DO TÍTULO 6 10 196 548 18 860 000 14 010 000

TOTAL RECEITAS, PARTE A 53 677 614 63 422 610 63 550 000

TOTAL DESPESAS, PARTE A 47 812 128 63 422 610 63 550 000