PT Jornal Oficial da União Europeia C 90/19

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014

(2014/C 90/04)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2014 Exercício 2013 Exercício 2012 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 018 500 20 026 500 20 044 530,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 125 000 117 000 100 000,— Total do título 1 20 143 500 20 143 500 20 144 530,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS p.m. 1 844 522 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 1 081 2 805,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 52 070 0,— Total do título 4 p.m. 1 897 673 2 805,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0,— Total do título 8 p.m. p.m. 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 20 143 500 22 041 173 20 147 335,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2014 Dotações 2013 Execução 2012 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 13 106 000 13 106 000 12 886 400 12 886 400 12 594 423,— 12 594 423,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 110 000 110 000 104 000 104 000 150 899,— 150 899,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 220 000 220 000 288 300 288 300 222 668,— 222 668,— 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO p.m. p.m. — — 39 345,— 39 345,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 12 000 12 000 10 145,— 10 145,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO — — — — 0,— 0,— Total do título 1 13 448 000 13 448 000 13 290 700 13 290 700 13 017 480,— 13 017 480,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 610 334 610 334 640 936 640 936 536 344,— 536 344,— 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 761 616 761 616 821 671 821 671 821 729,— 821 729,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 105 600 105 600 106 600 106 600 37 621,— 37 621,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 103 450 103 450 81 950 81 950 87 691,— 87 691,— 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 31 000 31 000 38 000 38 000 25 100,— 25 100,— 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 100 000 100 000 87 604,— 87 604,— Total do título 2 1 712 000 1 712 000 1 789 157 1 789 157 1 596 089,— 1 596 089,— 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 872 100 872 100 993 000 1 039 243 1 019 063,— 950 248,— 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 361 400 3 361 400 3 240 785 3 224 042 3 619 992,— 3 717 888,— 3 2 OPERAÇÕES 750 000 750 000 829 858 800 358 873 976,— 850 645,— Total do título 3 4 983 500 4 983 500 5 063 643 5 063 643 5 513 031,— 5 518 781,— 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS — — — — 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS p.m. p.m. 1 844 522 1 844 522 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 53 151 53 151 83 754,— 83 754,— 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA — — — — Total do título 4 p.m. p.m. 1 897 673 1 897 673 83 754,— 83 754,— 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — — — Total do título 8 — — — — 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — Total do título 9 — — — — 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — — — Total do título 10 — — — — TOTAL GERAL 20 143 500 20 143 500 22 041 173 22 041 173 20 210 354,— 20 216 104,—

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2014 2015 Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar 182 000 182 000 — Dotações 2014 872 100 690 100 182 000 Total 1 054 100 872 100 182 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2014 2015 Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar 1 498 000 1 498 000 — Dotações 2014 3 361 400 1 863 400 1 498 000 Total 4 859 400 3 361 400 1 498 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2014 2015 Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar 161 000 161 000 — Dotações 2014 750 000 589 000 161 000 Total 911 000 750 000 161 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2014 2013 Lugares preenchidos em 31.12.2012 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — AD 15 — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 4 — AD 12 — 10 — 10 — 7 AD 11 — 8 — 8 — 11 AD 10 — 4 — 3 — 1 AD 9 — 12 — 12 — 12 AD 8 — 8 — 6 — 5 AD 7 — 14 — 15 — 20 AD 6 — — 3 — AD 5 — — — 3 Subtotal AD — 61 — 62 — 60 AST 11 — — — AST 10 — 3 — 7 — 1 AST 9 — 8 — 3 — 5 AST 8 — 6 — 5 — 5 AST 7 — 4 — 7 — 6 AST 6 — 4 — 1 — 3 AST 5 — 5 — 6 — 3 AST 4 — 2 — 1 — 3 AST 3 — 1 — 4 — 6 AST 2 — — — 1 AST 1 — — — Subtotal AST — 33 — 34 — 33 Total — 94 — 96 — 93





Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2012 2013 2014 FG IV 4 4 7 FG III 18 20 21 FG II 10 10 10 FG I Total FG 32 35 38 Agentes locais 2 2 2 Lugares de peritos nacionais destacados 1 1 0 Total 35 36 40

As informações suplementares sobre o orçamento 2014 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».