29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/27
REGULAMENTO (CEE)N?1168/89DACOMISSÃO
de28deAbrilde1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
colza,anabitaeaogirassol,aoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damentepara-estacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente combasenasúltimaspropostasdepreços
enoabatimentodaComissãoaoConselho;queeste
montantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídoparaterem
contaospreçosemedidasconexasparaacampanhade
comercialização de1989/1990eaaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1129/89(%
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?682/89daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1109/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?682/89aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ;
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1989/1990,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoàArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde1de
Maiode1989,paraseteremconsideraçãoospreçoseas
medidasconexasparaacampanhade1989/1990eaapli­
caçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1989.(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L119de29.4.1989,p.1.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(é)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L73de17.3.1989,p.32.
(8)JOn?L116de28.4.1989,p.48.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L121/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.4.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
?(')3?período
8f)4?período
9(')5?período
100
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 0,580 0,580 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,422 20,901 16,275 15,395 14,934 14,574
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 48,62 49,74 38,82 36,76 35,68 35,04
—PaísesBaixos(Fl) 54,24 55,51 42,93 40,61 39,39 38,65
—UEBL(FB/Flux) 986,12 1009,24 785,87 743,38 721,12 703,73
—França(FF) 149,50 153,27 122,22 115,31 111,69 108,86
—Dinamarca(Dkr) 178,79 183,06 145,34 137,48 133,36 130,15
—Irlanda(£Irl) 16,628 17,046 13,603 12,834 12,431 12,116
—ReinoUnido(£) 12,672 13,022 10,836 10,174 9,837 9,475
—Itália(Lit) 32029 32844 26572 24948 24159 23179
—Grécia(Dr) 2339,29 2416,84 2492,52 2284,32 2191,03 2021,87
b)SementescolhidasemEspanhaeI I \ \
transformadas :Il \IlIl
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3238,94 3308,04 2635,47 2498,55 2431,71 2345,03
c)SementescolhidasemPortugaleIlIlIlII
transformadas :IIllIIlill
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4406,96 4498,93 3769,83 3584,37 3495,13 3372,71
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L121/29
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabiía«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
905?período
100
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,080 3,080 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,922 23,401 18,775 17,895 17,434 17,074
2.Ajudasfinaib.I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 54,52 55,64 44,73 42,67 41,59 40,94
—PaísesBaixos(Fl) 60,86 62,12 49,53 47,20 45,99 45,24
—UEBL(FB/Flux) 1106,83 1129,96 906,59 864,09 841,83 824,45
—França(FF) 168,47 172,23 141,46 134,55 130,93 128,11
—Dinamarca(Dkr) 200,89 205,17 167,66 159,80 155,69 152,47
—Irlanda(£Irl) 18,737 19,156 15,745 14,976 14,573 14,258
—ReinoUnido(£) 14,360 14,710 12,589 11,928 11,591 11,228
—Itália(Lit) 36116 36932 30754 29131 28342 27361
—Grécia(Dr) 2729,34 2806,89 2940,98 2732,79 2639,50 2470,33
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3624,48 3693,57 3017,71 2880,79 2813,95 2727,27
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4876,98 4968,95 4249,83 4064,38 3975,14 3852,72
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas .

N?L121/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.4.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
51?período
62?período
73?período
804?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):||
—Espanha 5,170 5,170 5,170 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,380 23,505 23,547 18,796 18,796
2.Ajudasfinais:IIII
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 55,65 55,94 56,04 44,82 44,82
—PaísesBaixos(Fl) 62,09 62,42 62,53 49,58 49,58
—UEBL(FB/Flux) 1128,95 1134,98 1137,01 907,60 907,60
—França(FF) 171,33 172,32 172,65 141,31 141,31
—Dinamarca(Dkr) 204,74 205,86 206,23 167,85 167,85
—Irlanda(£Irl) 19,056 19,165 19,202 15,728 15,728
—ReinoUnido(£) 14,544 14,635 14,666 12,525 12,525
—Itália(Lit) 36712 36925 36926 30594 30594
—Grécia(Dr) 2705,60 2710,69 2686,87 2868,22 2868,22
b)SementescolhidasemEspanhaeI I I \
transformadas :I I \ \
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3748,29 3766,32 3766,64 3229,56 3229,56
c)SementescolhidasemPortugale \ I
transformadas :I I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6650,23 6674,86 6666,07 5945,47 5945,47
—numoutroEstado-membro (Esc)6481,23 6505,23 6496,66 5794,37 5794,37
3.Ajudascompensatórias : I
—emEspanha(Pta) 3699,13 3718,60 3719,41 3182,73 3182,73
4.Ajudasespeciais: l I
—emPortugal(Esc) 6481,23 6505,23 6496,66 5794,37 5794,37
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
(J)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
10
DM 2,079300 2,075880 2,072450 2,069600 2,069600 2,061010
Fl 2,345910 2,342410 2,339610 2,336540 2,336540 2,325840
FB/Flux 43,547400 43,545400 43,540100 43,526699 43,526699 43,475600
FF 7,041490 7,043470 7,044700 7,045330 7,045330 7,049410
Dkr 8,091370 8,093980 8,096580 8,098460 8,098460 8,107870
£Irl 0,7797110,779740 0,780117 0,780286 0,780286 0,780874
£ 0,654680 0,656194 0,657541 0,658794 0,658794 0,663081
Lit 1524,91 1529,87 1535,49 1540,85 1540,85 1556,23
Dr 177,51500 179,43000 181,08000 182,57800 182,57800 186,99100
Esc 172,28700 173,04200 173,86300 174,56000 174,56000 176,79700
Pta 129,16800 129,58400 130,03000 130,42600 130,42600 131,77400