N?L180/12 TornaiOficialdasComunidades Europeias 13.7.90
REGULAMENTO (GEE)N°.2002/90DACOMISSÃO
de12deJulhode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?1478/90aosdados
dequeaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerando queomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixou
peloRegulamento (CEE)n?1478/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1903/900;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugalsãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhade1990/1991relativamente
àssementesdesoja,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde13deJulhode1990,paraseterem
consideração ospreçoseasmedidasconexasparaa
campanhadecomercialização de1990/1991eaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deJulho
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?1151de10.6.1985,p.15.
OJOn?L197de26.7.1988,p.11.0JOn?L201de27.7.1988,p.2.
(4)JOn?L140de1.6.1990,p.72.
OJOn?L172de5.7.1990,p.31.

13.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L180/13
ANEXO
doregulamentodaComissão,de12deJulhode1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,212
20,21228,139
28,1390
28,13928,139
28,139
28,139
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,052
20,05227,979
27,9790
27,97927,979
27,979
27,979
Sementestransformadas em:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,493
21,49327,690
27,6900
27,69027,690
27,690
27,690
Sementestransformadas em:3?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,911
20,91127,108
27,1080
27,10827,108
27,108
27,108
Sementestransformadasem:4?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,893
20,89327,090
27,0900
27,09027,090
27,090
27,090
Sementestransformadasem:5°período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,788
20,78826,985
26,985(•)
26,98526,985
26,985
26,985
(*)Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasadefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.