23.12.97 IPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/1
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
DOCUMENTOS ANEXOSAOORÇAMENTO GERAL
PARAAUNIÃOEUROPEIA
MapadereceitasededespesasdoInstitutodeHarmonização no
MercadoInterno(Marcas,DesenhoseModelos)(IHMI)paraoexercíciode1997
(97/861/CE)
Emconformidadecomoartigo13°doRegulamentofinanceirodoInstitutode
Harmonização noMercadoInterno(Marcas,DesenhoseModelos),aprovadopelo
ComitéOrçamentaldoInstitutoem7deJulhode1995,«oorçamento,assimcomoo
quadrodopessoalsãopublicadosnoJornalOficialdasComunidadesEuropeias».
Osmontantesseguidamenteapresentadostememconta
umorçamentoresultantedetrêsorçamentosrectificativos
esuplementaressucessivos,aprovadospeloComitéOrçamental
doInstitutodeHarmonização noMercado
Interno(Marcas,DesenhoseModelos)nosdias
31deDezembrode1996,26deFevereirode1997,
10deJulhode1997e5deNovembrode1997respectivamente .

L352/2 IPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
Osmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemecus
salvoindicaçãoemcontrário.

23.12.97PPT L352/3 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
IHMI
MAPADERECEITAS
'Resumo
Título Designação Exercício1997Exercício1996Exercício1995
1Receitasprovenientesdofuncionamento doInstituto54049800 17805000 0,-
5SubvençãodaComunidadeEuropeia145800009680541,38
TOTALGERAL 54049800323850009680541,38

L352/4 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
TITULO1
RECEITASPROVENIENTES DOFUNCIONAMENTO DOINSTITUTO
CAPÍTULO 10-RECEITASPROVENIENTES DOFUNCIONAMENTO DOINSTITUTO
Artigo
NúmeroDesignação Exercício1997Exercício1996Exercício1995
100CAPÍTULO 10
Receitasprovenientesdofuncionamento doInstituto
TOTALDOCAPÍTULO 10
Totaldotítulo154049800 17805000 0,-
54049800 17805000 0,-
54049800 17805000 0,-

23.12.97HPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/5
IHMI
TITULO 1
RECEITAS PROVENIENTES DOFUNCIONAMENTO DOINSTITUTO
CAPÍTULO 10-RECEITASPROVENIENTES DOFUNCIONAMENTO DOINSTITUTO
Artigo
NúmeroObservações
100Regulamento(CE)n040/94doConselho,de20deDezembrode1993,relativoàmarcacomunitária(JOL11de14.1.1994,
p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CE)n03288/94(JOL349de31.12.1994,p.83),e,
nomeadamente ,osnos2e3doseuartigo134°.

L352/6 [PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
TITULO5
SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO50-SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
Artigo
NúmeroDesignação Exercício1997Exercício1996Exercício1995
SOOCAPÍTULO 50
SubvençãodaComunidadeEuropeia
TOTALDOCAPÍTULO 50
TotaldotítuloS
TOTALGERAL- 145800009680541,38
- 145800009680541,38
- 145800009680541,38
54049800323850009680541,38

23.12.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias L352/7
IHMI
TITULO5
SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO50-SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
Artigo
NúmeroObservações
500Regulamento(CE)n040/94doConselho,de20deDezembrode1993,relativoàmarcacomunitária(JOL11de14.1.1994,
p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n03288/94(JOL349de31.12.1994,p.83),e,
nomeadamente ,osnos2e3doseuartigo134°.
Estesubsídiodestina-seacompletarasreceitasprópriasdoInstituto,porformaaequilibraroorçamentoaníveldasreceitase
dasdespesas.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97 L352/8 |PT|
IHMI
MAPADEDESPESAS
Resumogeraldasdotações(1997e1996)edaexecução(1995)
Título Designação Dotações1997Dotações1996Execução1995
1DespesasrelativasàspessoasligadasaoInstituto 16272300 156137263778164,84
2Imóveis,equipamentoedespesasdiversasdefuncionamento 21508500 102362745539212,08
3DespesasresultantesdefunçõesespecíficasexecutadaspeloInstituto 16269000 6535000363164,46
10Outrasdespesas 0,-
TOTALGERAL 54049800323850009680541,38

23.12.97PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/9
HM
TITULO 1
DESPESASRELATIVAS ÀSPESSOASLIGADASAOINSTITUTO
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignação DotaçõesJ997Dotações1996Execução1995
CAPÍTULO 11I
110Funcionários eagentestemporáriosqueocupamumavaganoquadro
deefectivos
1100Vencimentos debase 9477000 7350000 1970738,-
1101Prestaçõesfamiliares 1033000 920000222470,-
1102Subsídiodeexpatriaçãoederesidêncianoestrangeiro 1254000 930000258501,-
1103 Subsídiofixo 142000 81000 19551,-
Totaldoartigo110 11906000 92810002471260,-
111Outrosagentes l
1110Agentesauxiliares 1026000 283000 78721,—
1111Intérpretesauxiliares p.m. p.m. 0,-
1

L352/10 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.97
HM
TITULO 1
DESPESASRELATIVAS ÀSPESSOASLIGADASAOINSTITUTO
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações
110
1100
1101
1102EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos62°e66°.
Estadotaçãodestina-seacobrirovencimentodebasedosfuncionáriospermanentesedosagentestemporários .
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos62°,67°e68°,bemcomoasecçãoIdoseu
anexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirosabonosdelar,porfilhoacargoeescolar,dosfuncionáriospermanentesedosagentes
temporários .
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos62°e69°,bemcomooartigo4odoseu
anexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirossubsídiosdeexpatriaçãoederesidêncianoestrangeirodosfuncionáriospermanentesedos
agentestemporários .
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oartigo4°AdoseuanexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirosubsídiodesecretariadodosfuncionáriosedosagentestemporáriosdecategoriaCafectadosa
umlugardeestenodactilógrafo oudactilógrafo ,operadordetelex,operadordeteletipo,secretáriadedirecçãoousecretária
principal.1103
111
1110
1111RegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo3oeoseutítuloIII.
Estadotaçãodestina-seacobriraremuneração ,asprestaçõesfamiliares,ossubsídiosdeexpatriaçãoeaquota-partepatronalno
regimedesegurançasocialdosagentesauxiliares,bemcomoosubsídiodesecretariadodestesagentes,asajudasdecusto
temporáriaseashorassuplementares .
RegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo3oeoseutítuloIII.
Estenúmerodestina-seareforçarosefectivosrecorrendoocasionalmente àintervençãodeintérpretesexperientescapazesdecobrir
aslínguasdetrabalhodoInstituto.
Estenúmeroseráexclusivamente utilizadoquandooServiçocomumdeinterpretação-conferências (SCIC)nãopuderforneceros
recursossolicitadospeloInstituto,nomeadamente porocasiãodasreuniõesdoseuConselhodeAdministração edasuacomissão
orçamental .

23.12.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L352/11
IHMI
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
111(continuação) I
1112Agenteslocais 60000 135000 90113,-
1114 Tradutoresauxiliares p.m. p.m. 0,-
||Totaldoartigo111 1086000 418000168834,-
112Aperfeiçoamento profissionaldopessoal,cursosdelínguas,reciclagem
einformaçãodopessoal l
1120Aperfeiçoamento profissionaldopessoal,cursosdelínguas,reciclagem
einformaçãodopessoal243000 22800033878,37
||Totaldoartigo112 243000 228000 33878,37
113Coberturadosriscosdedoença,deacidente,dedoençaprofissionale
coberturadoriscodedesempregoemanutençãodosdireitosapensão
1130Coberturadosriscosdedoença 323000 247000 66978,--
1131Coberturadosriscosdeacidenteededoençaprofissional 73000 50000 15081,-
1132Coberturadosriscosdedesempregodosagentestemporários 55000 50000 10309,-

L352/12rm JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
111
1112(continuação)
RegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo4oeoseutítuloIV.
Estadotaçãodestina-seacobriraremuneração(incluindohorasextraordinárias ),bemcomoaquota-partepatronaldoregimede
segurançasocialdosagenteslocais.
OrecursoatradutoresauxiliarespermitirásoInstitutofazerfaceanecessidadespontuaisqueoCentrodetraduçãosituadono
Luxemburgonãopodesatisfazerquerporrazõesdeurgênciaquerporfaltaderecursos.1114
112
1120EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oterceiroparágrafodoseuartigo24°.
Estadotaçãodestina-seacobriraorganizaçãodecursosdelínguas,sessõesdeinformaçãoporocasiãodaentradaemfunções,
cursosdeaperfeiçoamento dosconhecimentos pessoais,reciclagemprofissional ,informaçãosobreosmétodosmodernos,
seminários,etc.
Estadotaçãocobreigualmenteasdespesasresultantesdacompradematerialedadocumentaçãonecessária,bemcomodorecurso
aperitosemmétodosdeorganização .
113
1130EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo72°.
Regulamentação relativaàcoberturadosriscosdedoençadosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseu
artigo23°.
Estadotaçãodestina-seacobriraquota-partepatronal,istoé,3,4%dovencimentodebase;acontribuiçãodosagenteseleva-se
a1,7%dovencimentodebase.
1131EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo73°eoartigo15°doseuanexoVIII.
Estadotaçãodestina-seacobriraquota-partepatronaldosegurocontraosriscosdedoençaprofissionaledeacidente(0,67%do
vencimentodebase).
Éaplicávelumsuplementode2%àsdotaçõesassimcalculadas(elevandoataxapara0,6834%)paracobrirasdespesasemcasode
nãointervençãodoseguro(artigo73°doEstatuto).
1132Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n°2799/85doConselho,de27deSetembrode1985,quealteraoEstatutodos
funcionáriosdasComunidadesEuropeias,bemcomooregimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidadesEuropeias
(JOL265de8.10.1985,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobriroriscodedesempregodosagentestemporários .

L352/13 23.12.97 [PT JornalOficialdasComunidades Europeias
IHMI
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
113(continuação) I
1133Constituiçãooumanutençãodosdireitosapensãodosagentes
temporáriosp.m.1031000325037,-
Totaldoartigo113 451000 1378000417405,-
114 Abonosesubsídiosdiversos l
1140Subsídiosdenascimentoepormorte2000 1800 197,-
1141Despesasdeviagensanuaisdolocaldeafectaçãoaolocaldeorigem360000 376000 60456,-
1142Subsídiosdealojamentoetransporte p.m. p.m. 0,-
1143Subsídiosfixosdefunção p.m. p.m. 0,-

L352/14rPT| JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPITULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
113
1133(continuação)
RegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo42°.
Estenúmerodestina-seacobrirospagamentosaefectuarpeloInstitutoembenefíciodosagentestemporários,afimde
constituiroudemanterosseusdireitosapensãonosseuspaísesdeorigem.
114
1140EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos70°,74°e75°.
Estadotaçãodestina-seacobrirosubsídiodenascimento(8000francosbelgas)e,emcasodemortedofuncionário :
-aremuneraçãoglobaldodefuntoatéaofinaldoterceiromêsseguinteaodamorte,
-asdespesasdetransportedocorpoatéaolugardeorigemdodefunto.
1141EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oartigo8odoseuanexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodasdespesasdeviagemparaofuncionárioouagentetemporário,paraoseucônjugee
paraaspessoasaseucargodolugardeafectaçãoparaolugardeorigem,nascondiçõesseguintes:
-umavezporanocivilseadistânciaemcaminho-de-ferro forsuperiora50einferiora725km,
-duasvezesporanocivilseadistânciaemcaminho-de-ferro fordepelomenos725km.
1142EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseusartigos14°Ae14°BdoseuanexoVII.
Regulamenton°6/66/Euratom,121/66/CEEdoConselho,de28deJulhode1966,relativoàfixaçãodalistadoslugaresparaos
quaispodeserconcedidoumsubsídiodealojamento,bemcomodomontantemáximodasmodalidadesdeatribuiçãodesse
subsídio(JOn°150de12.8.1966,p.2749/66).
Regulamenton°7/66/Euratom,122/66/CEEdoConselho,de28deJulhode1966,relativoàfixaçãodalistadoslugaresparaos
quaispodeserconcedidoumsubsídiodetransporte,bemcomodomontantemáximodasmodalidadesdeatribuiçãodesse
subsídio(JOn°150de12.8.1966,p.2751/66).
Estenúmerodestina-seacobrirosubsídiodealojamentoe/oudetransporteparaofuncionárioafectadonumlugaremqueas
condiçõessãoreconhecidascomoparticularmente difíceise/ouonerosas.
1143EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oartigo14°doseuanexoVII.
Estenúmerodestina-seacobrirosubsídiofixodefunçãoparadeterminadosfuncionáriosqueincorremregularmenteemdespesas
derepresentaçãodevidoànaturezadasfunçõesquelhessãoconfiadas.

23.12.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias L352/15
IHMI
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
114(continuação)
1144Subsídiosfixosdedeslocação p.m. p.m. 0,"
1145Abonoespecialparatesoureirosegestoresdefundosparaadiantamentos 3500 2600 2092,--
1147Subsídiosparaserviçocontínuoouporturnosouporobrigaçãode
permanêncianolocaldetrabalhoe/ounodomicílio15000 14000 3691,™
1149 Outrossubsídiosereembolsos p.m. p.m. 0,-
||Totaldoartigo114 380500 394400 66436,-
115 Horasextraordinárias 31200 23000 2098,-
117Prestaçõesdeserviçosuplementares
1171Intérpretesàtarefa p.m. 14500 0,-

L352/16 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.97
HM
CAPITULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
114
1144(continuação)
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oartigo15°doseuanexoVII.
Estenúmerodestina-seacobrirosubsídiodedeslocaçãoquenãopodeexceder3000francosbelgaspormês,doqual
beneficiam :
-osfuncionáriosdosgrausAleA2quenãodisponhamdeviaturadeserviço,
-osfuncionáriosdeoutrosgrauscujasfunçõesimpõemconstantesdeslocaçõesqueestãoautorizadosaefectuarcomaviatura
privada.
Estesubsídiodestina-seaoreembolsodasdespesasdedeslocaçãonointeriordoperímetrodacidadedeafectação.
1145
147RegulamentoFinanceirode7deJulhode1995,aplicávelaoorçamentodoInstitutodeHarmonização e,nomeadamente ,n°4
doseuartigo64°.
Estadotaçãodestina-seacobriroabonoespecialconcedidoaosfuncionáriosqueexercemfunçõesdetesoureiroougestorde
adiantamentos .
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos56°Ae56°B.
Estadotaçãodestina-seacobrirossubsídiosparaoserviçocontínuoouporturnosouporobrigaçãodepermanêncianolocalde
trabalhoenodomicílio .
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo34°.
RegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo47°.
Estenúmerodestina-seacobrir:
-osubsídiodedespedimentoparafuncionáriosestagiáriosdespedidosemcasodeinaptidãomanifesta,
-oresgatedosdireitosapensãodosantigosagentesauxiliaresnomeadosagentestemporáriosoufuncionários .149
115EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo56°eoseuanexoVI.
Estadotaçãodestina-seacobrirossubsídiosfixoseasretribuiçõeshoráriasrelativasàshorasprestadaspelosfuncionáriose
agentestemporáriosdascategoriasCeD,bemcomoporagenteslocaisequenãotenhampodidosercompensados ,segundoas
modalidadesprevistas,portempolivre.
117
1171RetribuiçãodosintérpretesàtarefacontratadosparapermitiraoInstitutoassegurarainterpretaçãodeconferênciasereuniões
pontuais,noscasosemqueaComissãonãopodecolocaràsuadisposiçãorecursosdeinterpretação .
Aretribuiçãocomporta,paraalémdaremuneração ,asquotizaçõesparaumregimedeprevidência/morteeparaumsegurode
doença/acidente/morte,oreembolso,paraosintérpretesàtarefaquenãotenhamoseudomicílioprofissionalnolugardeafectação,
dasdespesasdedeslocação,bemcomoopagamentodesubsídiosfixosdeviagem.

23.12.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias L352/17
IHMI
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
117(continuação) I
1174 Correctoresàtarefa p.m. 21000 0,-
1175 Pessoalinterino 178600 123000 0,-
1176Prestaçõesdeserviçosuplementares p.m. 31000 15129,02
1177Outrasprestações44000 40000 0
Totaldoartigo117 222600 229500 Ι5129,02
118Subsídiosedespesasrelativosàentradaemfunções,àcessaçãode
funçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento166000 330000152435,43
1181Despesasdeviagem(incluindoasdosmembrosdafamília)70000 75000 18046,-
1182Subsídiosdeinstalaçãoedereinstalação 293000 610000 165923,-
1183Despesasdemudançaderesidência354000 1170000157790,70

L352/18 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPITULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
117
1174(continuação)
Estenúmerodestina-seacobrirasprestaçõesdoscorrectoresàtarefa,afimdeasseguraraexecuçãodostrabalhosquenãopodem
serasseguradosunicamentepelosagentesdoInstituto.
Cobreigualmenteasdespesasdeseguroededeslocaçãodoscorrectoresàtarefa.
Estadotaçãodestina-seacobrirorecursoapessoaltemporário,essencialmente dactilógrafosetelefonistas .
Orecursoapessoaltemporárioéjustificadonamedidaemqueosserviçosdevemfazerface,deformapontual,acargasdetrabalho
particularmente elevadasouurgentes.175
1176Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasrelativasàsprestaçõesdetraduçãoindependentesoutemporáriasouatrabalhosde
dactilografiaeoutrosconfiadosaoexteriorpeloInstituto.
177Estadotaçãodestina-seacobrir:
-orecursoapessoaltemporárioparaosrestauranteseeconomatos,
-orecursoapessoaltemporárioparaosserviçosdeguardadecriançasnoperíodopós-escolar,
-orecursoaumtécnicodeconferênciasparaasreuniõesquenecessitamdeinterpretação ,
-ostrabalhosdereproduçãoaconfiaraoexterior,desdequetaisprestaçõesnãopossamserexecutadaspelospróprios
serviçosdoInstituto.
118
1180EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos27°a31°e33°doseuanexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasocasionadaspelosprocedimentos derecrutamento ,nomeadamente asdespesasde
publicaçãodenovoslugares,asdespesasdeconvocatóriadoscandidatosparaentrevistas,asdespesasdevisitamédicaque
precedeanomeaçãoouacontrataçãoeaorganizaçãodediversosconcursos.
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos20°e71°eoartigo7odoseuanexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagensdevidasaosagentes(incluindomembrosdafamília)porocasiãodasua
entradaemfunçõesoudasuapartida.1181
1182EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osartigos5oe6odoseuanexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirossubsídiosdeinstalaçãodevidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentrada
emfunções,bemcomoaquandodacessaçãodefinitivadefunçõesseguidadeumareinstalaçãonoutrolocal.
1183EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos20°e71°eoartigo9odoseuanexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemudançadevidasaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentrada
emfunçõesouaquandodasuaafectaçãoparaumnovolocaldeserviço,bemcomoaquandodacessaçãodefinitivaseguidadeuma
reinstalaçãonoutrolocal.

23.12.97fPT JornalOficialdasComunidades Europeias L352/19
IHMI
CAPÍTULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
CAPÍTULO 13-DESLOCAÇÕES EMSERVIÇO
CAPÍTULO 14-INFRA-ESTRUTURA DECARÁCTERMEDICO-SOCIAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
118(continuação)
1184Ajudasdecustotemporárias427000 720000169308,-
ITotaldoartigo118 1310000 2905000663503,13
119Adaptaçãodasremuneraçõesdosfuncionárioseoutrosagentes
1190Coeficientesdecorrecção p.m. p.m. 181030,-
1191Dotaçãoprovisional107000 155000 0,-
TotaldoartigoI19 107000 155000 181030,-
TOTALDOCAPÍTULO 1115737300 150119003657513,52
CAPÍTULO 13
130Despesasdedeslocaçõesemserviçoeoutrasdespesasacessórias190000 359826109748,60
TOTALDOCAPÍTULO 13 190000 359826109748,60
CAPÍTULO 14I
140 Restaurantes ecantinas
1400Despesasdefuncionamento correntedosrestaurantesecantinas170000 38000 0,-
1401Despesascorrentesdetransformação erenovaçãodasinstalaçõesdos
restaurantes ecantinasp.m. 7000 0,-
Totaldoartigo140 170000 45000 0,-

L352/20IPÍ JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPITULO 11-PESSOALNOACTIVO(continuação)
CAPÍTULO 13-DESLOCAÇÕES EMSERVIÇO
CAPÍTULOI4-INFRA-ESTRUTURA DECARACTERMEDICO-SOCIAL
Artigo
NúmeroObservações
118
1184(continuação)
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos20°e71°eoartigoartigo10°doseu
anexoVII.
Estadotaçãodestina-seacobrirasajudasdecustodiáriasdevidasaosagentesquepodemjustificarumamudançaderesidência
apósasuaentradaemfunções(incluindoemcasodetransferência).
119
1190EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,osseusartigos64°e65°.
Estenúmerodestina-seacobrirasincidênciasdoscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários ,dos
agentestemporáriosedosagentesauxiliares,bemcomoàshorasextraordinárias
EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo65°.
Estadotaçãodestina-seacobrirasincidênciasdasadaptaçõeseventuaisdasremuneraçõesadecidirpeloConselhoduranteo
exercício .1191
130Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetransporte,ospagamentosdasajudasdecustodiáriasdedeslocaçõesemserviço,
bemcomoasdespesasacessóriasouexcepcionaisincorridasnumadeslocaçãoemserviçopelopessoalestatutárionointeressedo
serviço,segundoasdisposiçõesdoEstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeias .
140
1400
1401Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento correntedosrestaurantesecantinas,nomeadamente oscontratosde
manutençãodasinstalações,fornecimentos ,material,etc.
Estenúmerodestina-seacobrirasdespesascorrentesdetransformação ederenovaçãodomaterialeacompradenovos
equipamentos .

23.12.97|PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/21
IHMI
CAPÍTULO 14-INFRA-ESTRUTURA DECARÁCTERMÉDICO-SOCIAL (continuação)
CAPÍTULO 15-INTERCÂMBIO DEFUNCIONÁRIOS EPERITOS
CAPÍTULO 16-SERVIÇOSOCIAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1997Dotações1996Execução1995
141Serviçomédico 51000 20000 121,—
TOTALDOCAPÍTULO 14 221000 65000 121,—
CAPÍTULO 15I
152MobilidadedepessoalentreasComunidades eossectorespúblicoe
privado
1520Funcionáriosnacionais,internacionais eagentesdosectorprivado
temporariamente destacadosjuntodosserviçosdoInstitutop.m. 72000 0,-
1521FuncionáriosdoInstitutotemporariamente destacadosjuntodas
administrações nacionais,dasorganizaçõesinternacionaisouem
instituiçõesouempresaspúblicasouprivadasp.m. p.m. 0,-
||Totaldoartigo152p.m. 72000 0,-
TOTALDOCAPÍTULO 15p.m. 72000 0,-
CAPÍTULO 16I
160Ajudasextraordinárias p.m. 500 0,-
161Relaçõessociaisentreopessoal 35000 27000 3754,70
162Outrasintervençõessociais 20000 13500 0,-
163Centrodepequenainfânciaeoutrascrecheseserviçosdeguardade
crianças50000 45000 0,-
164Apoiocomplementar aosdeficientes p.m. 2000 0,-
TOTALDOCAPÍTULO 16 105000 88000 3754,70

L352/22 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPÍTULO 14-INFRA-ESTRUTURA DECARÁCTERMÉDICO-SOCIAL (continuação)
CAPÍTULO 15-INTERCÂMBIO DEFUNCIONÁRIOS EPERITOS
CAPÍTULO 16-SERVIÇOSOCIAL
Artigo
NúmeroObservações
141EstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiase,nomeadamente ,oseuartigo59°eoartigo8odoseuanexoII.
Estadotaçãodestina-seacobriroshonoráriosdomédico-assessor ,bemcomoasdespesasrelativasaocontrolomédico,incluindo
asanáliseseosexamesmédicossolicitadosnoâmbitodestecontrolo,enomeadamente asconsultasdeoftalmologiaparaosagentes
quetrabalhamemecrã.
152
520Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaodestacamentoouàafectaçãotemporárianosserviçosdoInstitutodos
funcionáriosdeEstados-membros eoutrosperitosouàconsultadecurtaduração,nomeadamente paraintensificaracooperação
comosorganismosnacionais .
Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasrelativasaodestacamentoouafectaçãotemporáriadosfuncionáriosdoInstitutonos
serviçosnacionaisouinternacionais .1521
160
161Esteartigodestina-seacobrirasajudasemnumerárioquepodemserconcedidasafuncionários,antigosfuncionáriosoutitulares
dedireitodependentesdeumfuncionáriofalecidoqueseencontrememsituaçãodifícil(quandoforimpossívelconceder-lhesum
empréstimoouumadiantamentosobreosalário,devidoàrespectivasituaçãofinanceira).
Estadotaçãodestina-seacobrir:
-asanimaçõesdecaráctersóciocultural(consagradasaosaspectosculturais,artísticosesociais),
-ossubsídiosaoscírculosdesportivoseculturais,
-ossubsídiosaoscírculosdefamília(ajudaàintegraçãodasfamíliasdosnovosfuncionárioseagentes),
-subsídiosdiversos .
162
163Estadotaçãodestina-seacobrir:
-asassistentesfamiliares,
-asdespesasdeacolhimento ,
-aassistênciajurídica.
Estadotaçãodestina-seacobriraparticipaçãofinanceiradoInstitutonasdespesasrelativasaosserviçosdeguardadecriançaspara
osfilhosdopessoaldoInstitutoquenãofrequentemascrechesgeridasporeste.
Esteartigodevepermitirreembolsarafuncionáriosouagentesnoactivo,cônjugesefilhosdeficientesaseucargo,apóso
esgotamentodosdireitoseventualmente adquiridosanívelnacional,asdespesasdecarácternãomédicoquesejamreconhecidas
comonecessárias,resultantesdadeficiênciaedevidamentecomprovadas .164

23.12.97PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/23
IHMI
CAPÍTULO 17-DESPESASDERECEPÇÃOEDEREPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 19-PENSÕESECOMPENSAÇÕES PORCESSAÇÃODEFUNÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
170
190CAPÍTULO 17
Despesasderecepçãoederepresentação
TOTALDOCAPÍTULO 17
CAPÍTULO 19
Pensõesecompensaçõesporcessaçãodefunções
TOTALDOCAPÍTULO 19
Totaldotítulo119000 17000 7027,02
19000 17000 7027,02
p.m. p.m. 0,~
p.m. p.m. 0,-
16272300 156137263778164,84

L352/24 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPÍTULO 17-DESPESASDERECEPÇÃOEDEREPRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 19-PENSÕESECOMPENSAÇÕES PORCESSAÇÃODEFUNÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
170Estadotaçãocobreoreembolsodasdespesasefectuadasporfuncionáriosououtrosagenteshabilitadosparacumprirobrigaçõesde
representaçãoemnomedoInstitutoenointeressedoserviço.
190Esteartigodestina-seacobriraspensõesecompensaçõesporcessaçãodefunções,osseguroscontraosriscosdedoença,a
ajudasocialaosbeneficiáriosdeumapensãocomunitáriaeasadaptaçõesdaspensõesedosdiferentesabonos.

23.12.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L352/25
IHMI
TITULO2
IMÓVEIS,EQUIPAMENTO EDESPESASDIVERSASDEFUNCIONAMENTO
CAPÍTULO20-INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ,ARRENDAMENTO DEIMÓVEISEDESPESASACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
|CAPÍTULO20
200 Rendas 637000p.m. o,--
201Seguros16600 9300 9898,86
202Água,gás,electricidadeeaquecimento 122000 6670088999,99
203Limpezaemanutenção245000 123000 83831,06
204Adaptaçãodasinstalações636000 50000117762,64
205Segurançaevigilânciadosedifícios363000 199900147468,18
206Aquisiçãodebensimóveis p.m. p.m. 0,-
207Construçãodeimóveis p.m. p.m. 0,-
208Outrasdespesaspréviasàaquisiçãodebensimóveisouàconstrução
deimóveis111000 11400010011,96
209Outrasdespesasrelativasaosimóveis10000 10000 948,95
\TOTALDOCAPÍTULO202140600 572900458921,64

L352/26 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.97
HM
TITULO2
IMÓVEIS,EQUIPAMENTO EDESPESASDIVERSASDEFUNCIONAMENTO
CAPÍTULO20-INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ,ARRENDAMENTO DEIMÓVEISEDESPESASACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroObservações
200Estadotaçãodestina-seacobrirasrendasrelativasaosedifíciosoupartesdeedifíciosqueserãoocupadospeloInstituto.
201Estadotaçãodestina-seacobrirosprémiosdeseguroreferentesaosedifícosoupartesdeedifíciosocupadospeloInstituto.
202Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumosdeágua,degás,deelectricidadeedeclimatização .
203Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdelimpezadasinstalações(limpezasperiódicas,compradeprodutosdelimpeza,
lavagens,lavandaria,limpezaaseco,etc.).
204
205
206Cobreigualmenteasdespesasdemanutençãodosequipamentos edasinstalaçõestécnicas(elevadores,sistemasdeaquecimento ,
dearcondicionado ,etc.).
Estadotaçãodestina-seacobriracompradematerialeaexecuçãodetrabalhosdeadaptaçãoedereparaçãodasinstalações,tais
comoaalteraçãodasparedesdivisóriasnosedifícios,poupançasdeenergia,instalaçõessanitárias,fechaduras,renovaçãodas
instalações(alcatifas,pintura),carpintaria,mercenaria,etc.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasàsegurançadaspessoas,dosedifíciosedosbens,nomeadamente os
contratosdesegurançadoedifício,oaluguer,aaquisiçãoemanutençãodematerialdelutacontraincêndios,arenovaçãodo
equipamentodosfuncionários ,membrosdaequipadeintervenção,etc.
Estadotaçãodestina-seacobriracompradebensimobiliários .
Asautoridadesespanholasiniciarão,emprincípiosde1997,aconstruçãodasededefinitivadoIHMI.Asautoridadesmanifestaram
odesejodequeoIHMIcomprasseoimóvel.Naalturadaredacçãodopresentedocumento,opreçodecompranãotinhaainda
sidoestabelecido .OIHMIconsideraprocederaumprimeiropagamentoporcontaemfinaisde1997,conformeoavançodasobras.
Esteartigodestina-seacobrirasdespesasdeconstruçãodeimóveis.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasàsprestaçõesdoarquitectoparaoacompanhamento daconstruçãodo
imóvelqueoEstadoespanholiniciaráem1996,eàinstalaçãodoslocaisalugadosouaalugar.
Oacompanhamento seráefectuadoporarquitectosatrabalharameiotempo.EstaspessoasserãocontratadaspeloInstituto.
Estadotaçãodestina-seacobrirasoutrasdespesascorrentesemmatériadeedifíciosnãoespecialmenteprevistasnosoutrosartigos
dopresentecapítulo,taiscomodespesasdegestãonãoabrangidasnasdespesasrelativasaconsumos(gás,água,electricidade),a
manutençãoeaseguros,nomeadamente asdespesasrelativasaimóveiscomdiferentestiposdelocação,despesasassociadasa
vistorias,astaxasmunicipaiseasdespesasacessórias .207
208
209

23.12.97PPT L352/27 JornalOficialdasComunidades Europeias
IHMI
CAPÍTULO21-INFORMÁTICA
CAPÍTULO22-BENSMÓVEISEDESPESASACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
CAPÍTULO21I I
210Exploraçãodocentrodeinformática1314000 650000 1290464,01
212Prestaçõesdopessoaldeexploraçãoinformática1275000 400000301315,87
213Trabalhosdeexploraçãoinformáticaconfiadosaterceiros p.m. p.m. 0,-
214Trabalhosdeanáliseedeprogramação ,pré-análiseseprojectos
especiaisconfiadosaterceiros1702000 1060400 1047299,59
||TOTALDOCAPÍTULO214291000 21104002639079,47
CAPÍTULO22I
220Materialeinstalaçõestécnicas l
2200Compradematerialedeinstalaçõestécnicas151000 45000201676,51
2201Renovaçãodematerialedeinstalaçõestécnicas p.m. p.m. 0,"
2202Aluguerdematerialedeinstalaçõestécnicas 108000 6510084936,23
2203Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodematerialedeinstalações
técnicas44300 5000 433,52
2204 Materialburótico 540000 1120000423184,29
||Totaldoartigo220 843300 1235100710230,55
221 Mobiliário
2210Comprademobiliário100000 478400298197,54
2211Renovaçãodemobiliário p.m. p.m. 0,"
2212Aluguerdemobiliário p.m. p.m. 0,-
2213Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodemobiliário5000 1000 0,-
Totaldoartigo221 105000 479400298197,54
I l

23.12.97 L352/28 |PT JornalOficialdasComunidades Europeias
HM
CAPITULO 21-INFORMATICA
CAPÍTULO22-BENSMÓVEISEDESPESASACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroObservações
210Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasàaquisição,aluguer,locaçãofinanceira,manutençãodeequipamentos e
programa-produto /softwareeconsumíveisdiversosdeinformática .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepessoalexternodeexploração(operadores,gestores,engenheirosdesistema,etc.). 212
213Esteartigodestina-seacobrirasdespesasrelativasaostrabalhosdeexploraçãoededesenvolvimento confiadosaoexterior.
214Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeanálisededesenvolvimentos informáticosconfiadosaprestadoresexternos.
220
2200
2201
2202
2203
2204Estadotaçãodestina-seacobrirosequipamentosparaoarmazenamento dadocumentação ,dosarquivos,gestãodocorreio,
reprografia,telecopiadoras ,etc.
Acompradematerialedeinstalaçõesapartirdestenúmeroestácondicionadaaofactodeomaterialeasinstalaçõesasubstituir
seremretiradosdeutilizaçãodeacordocomosprocedimentos estabelecidos .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaoaluguerdefotocopiadoras ,detelecopiadores edeinstalaçõestécnicas
diversas,nomeadamente asinstalaçõestécnicasdeinterpretaçãosimultânea .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodosequipamentos .
Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãoeamovimentação deequipamentos deburótica(computadorespessoais,softwarede
burótica,máquinasdeescrever,etc.).
Oscustosdemanutençãodestesequipamentos sedebitamnoartigo210.
221
2210
2211
2212
2213Estadotaçãodestina-seacobrirasnecessidadesemmobiliário .
Estadotaçãodestina-seàsubstituiçãodomobiliárioretiradodeutilizaçãoouquenãopodeserreparado.
Estenúmerodestina-seacobriroaluguerocasionaldemobiliário .
Estadotaçãodestina-seàmanutençãoeàreparaçãodemobiliário .

23.12.97 IPT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/29
IHMI
CAPÍTULO22-BENSMÓVEISEDESPESASACESSÓRIAS(continuação)
CAPÍTULO23-DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
223Materialdetransporte I
2230Compradematerialdetransporte p.m. 20000 24528,-
2231Renovaçãodematerialdetransporte p.m. p.m. 0,"
2232Aluguerdematerialdetransporte p.m. 5000 0,-
2233Manutenção ,exploraçãoereparaçãodematerialdetransporte 18700 20000 8700,85||Totaldoartigo223 18700 45000 33228,85
225Despesasdedocumentação ebiblioteca
2250Fundodebiblioteca,compradelivros 44000y25000 19905,63
2251Equipamentosespeciaisdebiblioteca ,dedocumentação ede
reprodução10000 500049980,89
2252Assinaturasdejornaiseperiódicos 35000 900023088,21
2253Assinaturasdasagêncianoticiosas 30000 3000 0,--
2254Despesasdeencadernaçãoedeconservaçãodasobrasdebiblioteca 5000p.m. 0,"
2255Assinaturasdosserviçosdeinformaçãorápida 10000 10000 0,-
Totaldoartigo225 134000 5200092974,73
TOTALDOCAPÍTULO22 1101000 1811500 1134631,67
CAPÍTULO23
230Papelariaematerialdeescritório 187600 185000108777,96
232Encargosfinanceiros
2320Encargosbancários 24000 3000 1226,49
2329Outrasdespesasfinanceiras2000p.m. 0,-
Totaldoartigo232 26000 3000 1226,49

L352/30 [PT TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPITULO 22-BENSMOVEISEDESPESASACESSÓRIAS (continuação)
CAPÍTULO23-DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
Artigo
NúmeroObservações
223
2230
2231
2232
2233Estenúmerodestina-seàrenovaçãodematerialdetransporte,sobaformadecontratoaprazo,dasdespesasdealuguerocasional,
dosreembolsosdasdespesasdetáxioudedespesasespecíficas,taiscomodespesasdetransportesparticulares .
Estadotaçãodestina-seatodasasdespesasrelacionadascomautilizaçãodomaterialdetransporte :seguros,combustíveis ,peças
sobressalentes etodasasfacturasdereparação.
Estadotaçãodestina-seàcomprademonografiasespecializadas ,anuários,repertórios,dicionários,etc.,empapelouemsuporte
electrónico(CD-ROM)parasatisfazerospedidosdosutilizadores,emespecialdoDepartamentoJurídico.
Estadotaçãodestina-seàcompradematerialparaabibliotecaeparaocentrodedocumentação doInstituto.225
2250
2251
2252
2253
2254
2255Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeassinaturaderevistastécnicasdiversasedosprincipaisjornaisdiáriosdos
Estados-membros .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinvestigaçãodocumental,deconstituiçãodedossiersfornecidosporagências
deimprensa(agênciaEuropa)e,emespecial,peloCentrodeDocumentação EuropeiaemAlicante.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeencadernaçãoeoutrasdespesasdeconservaçãoparaevitaradeterioraçãodeobras
dabiblioteca .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaoacessoabasesdedadoscujaconsultaénecessáriaparaobom
funcionamento dasactividadesdoInstituto(consultasnaInternet...).
Estadotaçãodestina-seacobriracompradepapel,sobrescritos ,equipamentoematerialdeescritório. 230
232
2320
2329Estadotaçãodestina-seacobrirosencargosbancárioseasdespesasrelacionadascomaligaçãoàrededetelecomunicações
interbancária .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomgarantiasbancárias(avalesbancários)juntodeterceirosparacumprircláusulas
contratuais .

23.12.97PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/31
IHMI
CAPÍTULO23-DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE(continuação)
CAPÍTULO24-FRANQUIASPOSTAISETELECOMUNICAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1997Dotações 1996Execução1995
233Despesasdecontencionso p.m. 5000 0,-
234 Perdasedanos p.m. p.m. 0,»
235
2350Outrasdespesasdefuncionamento
Segurosdiversos 13500 1500 5442,35
2351
2352
2353Fardasevestuáriodeserviço
Despesasdiversasdereuniõesinternas
Obrasdemanutençãoedemudançadeserviços5400
5000
120002000
3000
150000,-
0,-
5608,38
2359Outrasdespesasdefuncionamento 134000p.m. 0,™
IITotaldoartigo235 169900 21500 11050,73
239
2391
2392Prestaçõesentreinstituições
Trabalhosdeinterpretação
Trabalhosdetradução120000
12243000180000
1735000205654,55
545486,-
2393Trabalhosdeedição 99000 410000 0,-
Totaldoartigo23912462000 2325000751140,55IlTOTALDOCAPÍTULO2312845500 2539500872195,73
240CAPÍTULO24
Franquiadecorrespondência edespesasdeporte 196400 223297468170,88
241Telefone,telégrafo,telex,televisão 679000 600000199642,31
TOTALDOCAPÍTULO24 875400 2832974267813,19

L352/32 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPITULO 23-DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE(continuação)
CAPÍTULO24-FRANQUIASPOSTAISETELECOMUNICAÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
Esteartigodestina-seacobrirasdespesasqueantecedemafasedocontenciosoeasresultantesdorecursoaadvogadosou
outrosperitosparaassessoriadoInstituto.
Esteartigodestina-seacobrirasdespesasacargodoInstitutoatítulodeperdasedanos,bemcomoasquedecorremdaexecução
dasuaresponsabilidade civil.233
234
235
2350
2351
2352
2353
2359Estadotaçãodestina-seacobrirosseguroscontratodososriscosrelativamentearoubos,acidentes,responsabilidade civil,
responsabilidade pecuniáriadostesoureirosegestoresdeíundosparaadiantamentos ,transportedevalores,economatose
restaurantes .
Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodasfardasparamotoristasecontínuos .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasabebidaserefeiçõesligeirasservidasduranteasreuniõesinternas.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemudançadosserviçoseasdespesasdemanutençãogeraldomaterial,domobiliário
edoequipamentodeescritório.
Sãoimputadasaestenúmeroasdespesasdefuncionamento nãoespecialmenteprevistasnosoutrosnúmerosdopresenteartigo,
nomeadamente asdespesascomoserviçodepreparaçãodasfolhasdesalárioedasrepartiçõescontabilísticasdesalários
fornecidaspelaComissãoEuropeia.
239
2391
2392
2393Estadotaçãodestina-seacobrirasprestaçõesdeinterpretaçãoqueforemfacturadaspelasinstituições,emespecialpelaComissão .
Estadotaçãodestina-seacobrirostrabalhosdetraduçãofornecidosemsuporteelectrónicoporintermédiodoCentrodeTradução
dosOrganismosdaUniãoEuropeianoLuxemburgo .
Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdeintervençãodoServiçodasPublicaçõesparaostrabalhosdepreparação,de
verificaçãoederevisãodeprovasdaspublicaçõesquelheforemconfiadaspeloInstituto.
240Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefranquiaedeportedacorrespondência corrente,dosrelatóriosedaspublicações ,
asdespesasdeenviodasremessaspostaisporviaaéreaouporviaterrestre,bemcomoocorreiointernodoInstituto.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaassinaturaseacomunicações telefónicas,portelefax,teleconferências ,
transmissãodedados,bemcomoacompradeanuários.241

23.12.97|PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/33
IHMI
CAPÍTULO25-DESPESASCOMREUNIÕESECONVOCATÓRIAS
CAPÍTULO26-ESTUDOS,INQUÉRITOS ECONSULTAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
CAPÍTULO25
250Reuniõeseconvocatórias emgeral 195000 249000 133373,-
255Despesasdiversasdeorganizaçãoedeparticipaçãoemconferências ,
congressosereuniões30000 4000027125,12
liTOTALDOCAPÍTULO25225000 289000160498,12
CAPÍTULO26I
260Consultas,estudoseinquéritosdecarácterlimitado 30000 80000 6072,26
||TOTALDOCAPÍTULO26 30000 80000 6072,26
Totaldotítulo221508500102362745539212,08

L352/34fpf JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
IHMI
CAPITULO25-DESPESASCOMREUNIÕESECONVOCATÓRIAS
CAPÍTULO26-ESTUDOS,INQUÉRITOS ECONSULTAS
Artigo
NúmeroObservações
250Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãoedeestadaeasdespesasacessóriasdeperitos,nomeadamente dos
membrosdoconselhodeadministração edacomissãoorçamental,convocadosparaparticiparnascomissõesegruposdeestudoe
detrabalho.
Cobreigualmenteasdespesasdecorrentesdarealizaçãodasreuniõesnamedidaemqueestasnãoestejamcobertaspelainfra­
struturaexistente .
Estadotaçãodestina-seacobrirtodasasdespesasresultantesdaorganizaçãodeconferências,congressos,reuniões,exceptuando
asdespesasrelativasàinfra-estruturaexistenteeàremuneraçãodosintérpretes.255
260Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasrelativasaestudosespecializados ,confiadosporcontratoaperitosouconsultores,
semprequenãopuderemserdirectamenterealizadospelopessoaldoInstituto.

23.12.97 IPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/35
IHMI
TÍTULO3
DESPESASRESULTANTES DEFUNÇÕESESPECÍFICAS EXECUTADAS PELOINSTITUTO
CAPÍTULO34-PUBLICAÇÕES
CAPÍTULO35-MARCAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
340CAPÍTULO 34
JornalOficial 100000 200000154451,—
341
3410Publicações
Publicaçõesdecaráctergeral 3189000 3135000122171,75
3412Despesasdedivulgaçãoedepromoçãodaspublicações 160000 15000086541,71
IITotaldoartigo341 3349000 3285000208713,46
343
3430Publicaçõeselectrónicas
Difusãodebasesdedados 60000 350000 o,-
Totaldoartigo343 60000 350000 0,-||TOTALDOCAPÍTULO 343509000 3835000363164,46
350CAPÍTULO 35
Relatóriosdeinvestigação 12760000 2700000 0,-
\TOTALDOCAPÍTULO 3512760000 2700000 0,-
I
Totaldotítulo316269000 6535000363164,46

23.12.97 L352/36 |PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias
HM
TITULO3
DESPESASRESULTANTES DEFUNÇÕESESPECÍFICAS EXECUTADAS PELOINSTITUTO
CAPITULO34-PUBLICAÇÕES
CAPÍTULO35-MARCAS
Artigo
NúmeroObservações
340Regulamento (CE)n°40/94doConselho,de20deDezembrode1993,relativoàmarcacomunitária(JOL11de14.1.1994,
p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CE)n°3288/94(JOL349de31.12.1994,p.83),e,
nomeadamente ,aalíneab)doseuartigo85°.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeediçãodoJornalOficialdoInstituto.
341
3410Regulamento(CE)n°40/94doConselho,de20deDezembrode1993,relativoàmarcacomunitária(JOL11de14.1.1994,
p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n°3288/94(JOL349de31.12.1994,p.83),e,
nomeadamente ,osseusartigos40°,85°el16°.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãodoBoletimdasMarcasComunitárias .
Estadotaçãodestina-seacobriroconjuntodasdespesasrelativasàpromoçãodoInstituto,paradaraconhecerassuasactividades
aosagenteseconómicoseaospoderespúblicosinteressados .3412
343
3430Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoelectrónica(basesdedados,CD-ROM).
350Regulamento (CE)n°40/94doConselho,de20deDezembrode1993,relativoàmarcacomunitária(JOL11de14.1.1994,
p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CE)n°3288/94(JOL349de31.12.1994,p.83),e,
nomeadamente ,on°4doseuartigo39°.
Estadotaçãodestina-seaopagamentodeummontanteacadaumdosserviçoscentraisdapropriedadeindustrialporcadarelatório
deinvestigaçãoefectuado .

23.12.97 |PT| JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/37
IHMI
TÍTULO10
OUTRASDESPESAS
CAPÍTULO100-DOTAÇÕESPROVISIONAIS
CAPÍTULO101-RESERVA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1997Dotações1996Execução1995
CAPÍTULO100 p.m.- 0,-
ITOTALDOCAPÍTULO100p.m.- 0,-
CAPÍTULO 101 p.m. p.m. 0,-
ITOTALDOCAPÍTULO101p.m. p.m. 0,--
Totaldotítulo10p.m. p.m. 0,-
ITOTALGERAL 54049800323850009680541,38

L352/38 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.12.97
HM
TITULO10
OUTRASDESPESAS
CAPÍTULO100-DOTAÇÕESPROVISIONAIS
CAPÍTULO101-RESERVA
Artigo
NúmeroObservações
Asdotaçõesdestecapítulotêmumcaráctermeramenteprovisonal .
Estecapítuloéalimentadopeloexcedenteorçamentalafectadoaulterioresdespesasdefuncionamento oudeinvestimento .

23.12.97PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L352/39
IHMI
Quadrodopessoal
Categorias1995 1996 1997
egraus
Postos Postos Postos Postos Postos Postos
\permanentes temporários permanentes temporários permanentes temporários
A1
A2 3_
3(')-
3(')
A3 2 3 2 9 2 18
A4 2 - 2 - 4 -
A5 7 - 27 - 28 1
A6 5 - 5 - 6 3
A7 8 - 33 - 39 5
LA7 - - 5- 5 -
A8 - - - - - -
Total 24 6 74 12 84 30
B1 3 - 10 - 10 -
B2 5 - 5 - 6 2
B3 6 - 30 - 34 2
B4 3 - 3 - 5 1
B5 3 - 33 - 31 -
Total 20 - 81 - 86 5
C1 2 - 9 - 12 2
C2 3 - 3 - 7 8
C3 19 - 40 - 45 9
C4 1 - 1- 6 9
C5 5 - 30 - 31 8
Total 30 - 83- 101 36
D1 - - - - - -
D2 3 - 3 - 3 -
D3- - 4 - 5 -
D4- - - - - -
Total 3 - 7 - 8 -
Totalgeral 77 6 245 12 279 71
(')DoqualumA1atítulopessoal.