11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
384R3721
N?L343/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.84
REGULAMENTO (CEE)N?3721/84DOCONSELHO
de18deDezembrode1984
relativoàimportaçãonaComunidadedeprodutosagrícolasorigináriosdaTurquia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,pelasuaDecisãon?1/80,oConselho
deAssociaçãoCEE-Turquia decidiueliminarosdireitos
aduaneirosquecontinuamaseraplicáveisàimportação,
naComunidade ,dosprodutosagrícolasorigináriosda
Turquiaeaindanãóadmitidoscomisençãodedireitos
naComunidade ;
Considerando que,paraosprodutosrelativamenteaos
quaisosdireitosaplicáveis:
a)Sãoiguaisouinferioresa2%,estesdireitosforam
suprimidosem1deJaneirode1981;
b)Sãosuperioresa2%,asuasupressãoseráefectuada
emquatrofasesdeacordocomoseguintecalendário :ConsiderandoqueoAnexodopresenteregulamentotem
emconsideração asalteraçõesoususpensõesdosdireitos
dapautaaduaneiracomumaplicáveisem1deJaneirode
1985;que,consequentemente ,osEstados-membros ape­
nasterãoquetomaremconsideração asalteraçõesou
suspensõesaplicáveisapartirde2deJaneirode1985;
Considerándo que,paraosprodutosrelativamente aos
quaisaregulamentação comunitáriaprevêorespeitode
umpreçoàimportação,aaplicaçãodoregimepautal
preferencialficasubordinadaaorespeitodestepreço;
Considerando que,relativamenteadeterminadosprodu­
tos,foramfixadasmodalidadesdeaplicaçãonoquediz
respeitoàsquantidadesdedireitossazonais,tendoem
contaosinteressesdasduasPartes,atravésdaTrocade
Cartasde20deJaneirode1981entreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaTurquia(');
Considerandoqueasupressãogradualdosdireitosadua­
neirosaplicadospelaComunidadeàsimportaçõesoriginá­
riasdaTurquianãoprejudicaosprincípioseosmecanis­
mosdapolíticaagrícolacomum;
Considerando queaeliminaçãopelaComunidadedos
direitosaduaneirosprevistapelopresenteregulamento
estásubordinadaaorespeitopelaTurquiadascondiçõès
normaisdeconcorrência ;
Considerando queaComunidadeadoptou,nostermos
doartigo119?doActodeAdesãode1979,oRegula­
mento(CEE)n?3555/80doConselho,de16deDezem­
brode1980,queestabeleceoregimeaplicávelàsimpor­
taçõesnaGréciaorigináriasdaArgélia,deIsrael,de
Malta,deMarrocos,dePortugal,daSíria,daTunísiae
daTurquia,(2);queopresenteregulamentoseaplica,
portanto,nosEstados-membros ,comexclusãodaGré­
cia,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :Calendário Taxaderedução
Apartirde1deJaneirode1981 30%
Apartirde1deJaneirode1983 60%
Apartirde1deJaneirode1985 80%
Apartirde1deJaneirode1987 100%
c)Atingem,numdadomomento,duranteofunciona­
mentododesarmamento pautal,onívelde2°/oou
menos,estesdireitossãosuprimidos;
Considerando quedevemsertomadasmedidasparaa
terceirafase,queteminícioem1deJaneirode1985e
terminaem31deDezembrode1986;
Considerando queosdireitosdapautaaduaneiracomum
cujoníveltemumainfluênciadirectasobreosdireitos
aplicáveissegundoaDecisãon?1/80sãoobjectodenu­
merosasreduçõesoususpensões;queénecessário,em
consequência ,teremconsideraçãoesteaspectonafixa­
çãodosdireitosaduaneirosaaplicarnaimportaçãodos
produtosagrícolasorigináriosdaTurquia;
Considerando que,paratal,éconvenienteretomarno
presenteregulamentoasdisposiçõesnecessáriasqueper­
mitamàsadministrações aduaneirasdosEstados-mem­
brosdeterminarosdireitosaduaneirosaaplicaraospro­
dutosagrícolasorigináriosdaTurquia,quandoseverifi­
caremalteraçõesoususpensõesdosdireitosdapauta
aduaneiracomum;ArtigoIo.
1.OsprodutosenumeradosnoAnexoIIdoTratado
CEE,origináriosdaTurquia,comexclusãodosprodutos
queconstamemanexoaopresenteregulamento,sãoin­
troduzidosemlivrepráticanosEstados-membros ,com
exclusãodaGrécia,comisençãodosdireitosaduaneiros .
C)JOn?L65de11.3.1981,p.36.
(2)JOn?L382de31.12.1980,p.1.

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
2.OsprodutosorigináriosdaTurquiaqueconstam
emanexosãointroduzidosemlivrepráticanosEstados­
-membros,comexclusãodaGrécia,comosdireitos
aduaneirosindicadosrelativamente acadaumdeles.mento(CEE)n?428/73('),alteradapelaDecisãon?
1/75,anexaaoRegulamento (CEE)n?1431/75(2).
3.Osmétodosdecooperaçãoadministrativa que
devemasseguraraadmissãodosprodutosreferidosno
artigo1?aobenefíciodosdireitosaduaneirosreduzidos
sãoosfixadospelaDecisãon?5/72doConselhode
Associação,anexaaoRegulamento (CEE)n?428/73,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisãon?
1/7B,anexaaoRegulamento (CEE)n?2152/78(3).Artigo2?
Artigo4°.1.Quando,apartirde2deJaneirode1985,osdirei­
tosdapautaaduaneiracomumforemreduzidosousus­
pensos,quertemporariamente ,quernoâmbitodeum
contingentepautal(paradeterminados produtosque
constamaomesmotempoemanexo),osdireitosadua­
neirosaplicáveisaestesprodutosorigináriosdaTurquia
serãoreduzidosnaproporçãoresultantedarealização
destasreduçõesoususpensões .
2.Nãosãoconsideradascomoreduçõesoususpen­
sões,naacepçãodon?1,asreduçõesoususpensõesde
direitosadoptadasnoâmbitodosistemadepreferências
generalizadas ouconcedidasapaísesquetenhamcon­
cluídoacordospreferenciaiscomaComunidade .
3.Quandoasreduçõesoususpensõesdedireitosda
pautaaduaneiracomumestãosubordinadas adetermina­
dascondições,areduçãodosdireitosaplicáveisaospro­
dutosorigináriosdaTurquiaprevistanon?1serásubor­
dinadaàsmesmascondições.
4.Osdireitosreduzidosoususpensosnostermosdo
n?lequeatinjamumníveligualouinferiora2%não
serãocobrados.Omesmoacontececomosdireitosespe­
cíficoscujaaplicaçãoconduzaaumaincidênciaadvalo­
remigualouinferiora2%.
5.Osdireitosreduzidoscalculadosnostermosdon?1
serãoaplicadosporarredondamento àprimeiracasade­
cimal,porabandonodasegundacasadecimal.1.AreduçãopelaComunidadedosdireitosaduanei­
rosprevistanoartigo1?ésubordinadaaorespeitopela
Turquiadascondiçõesnormaisdeconcorrênciaindica­
dasnosartigos43?e47?doProtocoloAdicional:em
casodepráticasdedumping,deauxíliosoudemedidas
incompatíveiscomosprincípiosenunciadosnosreferidos
artigos,verificadasemrelaçãoaumdeterminadopro­
duto,esemprejuízodasoutrasdisposiçõesprevistasnes­
sesartigos,aComunidadepoderestabelecerodireito
plenonaimportaçãonoseuterritóriodesteproduto,até
aodesaparecimento daspráticasdedumping,auxíliosou
outrasmedidas.
2.Paraaexecuçãodon?1,oprocedimento aplicável
éoprevistopeloRegulamento (CEE)n?1842/71do
Conselho,de21deJunhode1971,relativoàsmedidas
deprotecçãoprevistasnoProtocoloAdicionalao
AcordodeAssociaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaTurquia,bemcomonoAcordoIntercalar
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaTur­
quia(4),semprejuízodosprocedimentos jádefinidosnos
artigosreferidosnessenúmero.
3.Emcasodeperturbaçãooudeameaçadeperturba­
çãodomercadocomunitárioresultante,querdasquanti­
dades,querdospreçosdasexportaçõesdosprodutos
origináriosdaTurquiaesujeitosàeliminaçãodosdirei­
tosaduaneiros,realizar-se-ão consultas,noâmbitodo
ConselhodeAssociação,omaisrapidamentepossível,
semprejuízodaaplicação,emcasodeurgência,dasme­
didasresultantesdaregulamentação comunitária . Artigo3?
Artigo5o.1.Paraosprodutosrelativamenteaosquaisaregula­
mentaçãocomunitáriaprevêorespeitodeumpreçoà
importação,aaplicaçãododireitopreferencialésubor­
dinadaaorespeitodestepreço.
Paraosprodutosdapescarelativamente aosquaisé
fixadoumpreçodereferência,aaplicaçãododireito
preferencialésubordinadaaorespeitodestepreçode
referência .Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1985.
2.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento
sãoconsideradoscomoprodutosorigináriososprodutos
quecorrespondam àscondiçõesenunciadasnaDecisão
n?4/72doConselhodeAssociação,anexaaoRegula­C)JOn?L59de5.3.1973,p.73.
(2)JOn?L142de4.6.1975,p.1.
OJOn?L253de15.9.1978,p.1.
(4)JOn?L192de26.8.1971,p.14.

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deDezembrode1984.
PeloConselho
OPresidente
P.BARRY

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
ANEXO
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
01.02Gadabovino,compreendendo osanimaisdogénerobúfalo:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outros 3,2+(DN)
02.01Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnosn?s01.01
a01.04,inclusive,frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
II.Daespéciebovina:
a)Frescasourefrigeradas 4+(DN)(a)
b)Congeladas 4+(DN)(a)
(b)(c)
02.06Carnesemiudezas,comestíveis,dequalquerespécie,'comexclusão
defígadosdeavesdecapoeira),salgadasouemsalmoura,secasou
fumadas:
A.Carnedecavalo,salgada,emsalmouraouseca, 2,1
C.Outras:
I.Daespéciebovina:
a)Carnes
1.Nãodesossadas 4,8
2.Desossadas 4,8
b)Miudezas 4,1
II.Dasespéciesovinaecaprina:
exb)Miuzedas
—Daespécieovinadoméstica 4,8
03.01Peixefresco(vivooumorto),refrigeradooucongelado :
A.Deáguadoce:
I.Trutaseoutrossalmonídios :
a)Trutas 2,4
(a)Direitode4%paraascarnesditas«dealtaqualidade»,comossoesemosso,abrangidaspelasubposiçãoex02.01A
II,nolimitedeumcontingentepautaianualglobalergaomnes-de21000toneladas,semprejuízodocontingente
pautalprevistoparaasubposição02.01AIIb).Alémdisso,aadmissãoaobenefíciodestecontingenteésubordinada
àscondiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes.
(b)Direitode4%,nolimitedeumcontingentepautalanualglobalergaomnesde50000toneladas(semosso),dasquais
16500toneladaspodemsersubmetidasàaplicaçãodosdireitosdecomparaçãoinstituidasemrelaçãocomasflutua­
çõesdastaxasdecâmbio.
(c)Direitode4%paraascarnesdebúfalo,nolimitedeumcontingentepautalanualergaomnesde2250toneladas(sem
osso),semprejuízodocontingentepautalprevistopelasubposição02.01AIIb).Alémdisso,aadmissãoaobenefício
destecontingenteésubordinadaàscondiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes .

113 11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N.dapauta
aduaneira DesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
B.Domar: 03.01
(cont.)
I.Inteiro,descabeçadoouempedaços:
a)Arenques :
2.De16deJunhoa14deFevereiro:
aa)Frescosourefrigerados 3(a)
bb)Congelados i 3(a)
b)Espadilhaoulavadicha
2.De16dejunhoa14deFevereiro 2,6
d)Sardinha(Sardinapilchardus):
1.Frescaourefrigerada 4,6
2.Congelada 4,6
p)Anchovas(Engraulisspp.):
1.Frescasourefrigeradas 3
2.Congeladas 3
II.Filetes
a)Frescosourefrigerados 3,6
b)Congelados :
1.Debacalhau(GadusmorhuaouBoreogadussaida,
Gadusogac) 3(b)
2.Deescamudoescuro(Pollachiusvirens) 3
3.DeeglefinosouarincasMelanogramusaeglefinus )3
4.Decantarilho(Sebastesspp.) 2,5
5.Debadejo(Merlangusmerlangus) 3
6.Delingue(Molvaspp.) 3
7.Deatum(Thunnusspp.eEuthynnusspp.) 3,6
8.Desardas,cavalasepalometas(Scomberscombrus,
ScomberjaponicuseOrcynopsisunicolor) 3
9.Depescada(Merlucciusspp.) 3
10.Deesqualos(Squalusspp.) 3
11.Desolhas(Pleuronectesplatessa) 3
12.Deazevias(Platichthysflesus) 3
13.Dearenques 3
14.Outros 3
(a)Isençãonolimitedeumcontingentepautalanualergaomnesde34000toneladasaconcederpelasautoridadescompe­
tentesenacondiçãodeserespeitaropreçodereferência.
(b)IsençãoparaosbacalhausdaespécieGadusmorhua,nolimitedeumcontingentepautalanualergaomnesde10000
toneladasaconcederpelasautoridadescompetentes .

11/Fase.21 114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
03.03Crustáceosemoluscos,compreendendo osbivalves(mesmosepara­
dosdaconchaoudacasca),frescos(vivosoumortos),refrigerados,
congelados,secos,salgadosouemsalmoura;crustáceoscomcasca,
simplesmentecozidos:
A.Crustáceos :
V.Outros
a)Lagostins(Nephropsnorvégiens):
1.Congelados 2,4
2.Outros 2,4
b)Nãoespecificados 2,4
B.Moluscos,compreendendo osbivalves:
I.Ostras:
b)Outras 3,6
04.06Melnatural 5,4
06.02Outrasplantaseraízesvivas,compreendendo asestacaseosenxer­
tos:
D.Outras 2,6
06.03Floresebotõescortadospararamosouparaonramentação ,frescos,
secos,branqueados ,tintos,impregnadosoupreparadosdequalquer
outromodo:
A.Frescos:
I.De1deJunhoa31deOutubro 4,8
II.De1deNovembroa31deMaio 3,4
B.Outros 4
06.04Folhagem,folhas,ramoseoutraspartesdeplantas,ervas,musgose
líquenes,pararamosouornamentação ,frescos,secos,branqueados,
tintos,impregnadosoupreparadosdequalqueroutromodo,comexclusãodasfloresebotõesincluidosnon?06.03:
B.Outros:
III.Nãoespecificados 3,4
07.01Produtosortícolas,frescosourefrigerados :
A.Batatas:
II.Tempora:
a)De1deJaneiroa15deMaio:
—de1deJaneiroa31deMarço 3
—de1deAbrila15deMaio 15
b)De16deMaioa30deJunho 21
III.Outras:
b)Nãoespecificadas 3,6

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 115
N.dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(O/o)
07.01
(cont.)B.Couves:
I.Couve-flor :
a)De15de"Abrila30deNovembro 3,4comummínimo
de0,4ECUpor100
kgpesoliquido
2,4comummínimo
de0,2ECUpor100
kgpesolíquidob)De1deDezembroa14deAbril
II.Couvebrancaecouveroxa 3comummínimode
0,1ECUpor100kg
pesolíquido
III.Outras 3
2,6 C.Espinafres
D.Vegetaisparasalada,compreendendo asendíviaseachicó­
ria:
I.Alfacesrepolhudas :
a)De1deAbrila30deNovembro 3comummínimode
0,5ECUpor100kg
pesolíquido
2,6comummínimo
de0,3ECUpor100
kgpesolíquido
2,6b)De1deDezembroa31-deMarço
II.Outras
F.Legumesdevagem,emgrãoouemvagem:
I.Ervilhas:
b)De1deJunhoa31deAgosto
II.Feijão:3,4
exa)De1deOutubroa30deJunho
—de1deOutubroa31deOutubro 13comummínimo
de2ECUpor100
kgpesolíquido
13comummínimo
de2ECUpor100
kgpesolíquido—de1deMaioa30deJunho
b)De1deJulhoa30deSetembro 17comummínimo
de2ECUpor100
kgpesolíquido

116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(°/o)
07.01 F.III.Outros:
(cont.)
—Favas(ViciafavamaiorL.):
—de1deMaioa30deJunho 14
—de1deJulhoa30deAbril isenção
—outros 2,8
G.Cenouras,nabos,beterrabasparasalada,cercefi,aipos,
rabaneteseoutrasraízescomestíveissemelhantes :
I.Aipos:
a)De1deMaioa30deSetembro 2,6
b)De1deOutubroa30deAbril 3,4
II.Cenourasenabos 3,4
III.Rábanos(Cochleariaarmoracia) 3
IV.Outros 3,4
exH.Cebolas,chalotasealhos:
—cebolas:
—De16deMaioa14deFevereiro 12
—Chalotasealhos 2,4
IJ.Alhofrancêseoutrasaliáceas(cebolinha,etc.) 2,6
K.Espargos 3,2
L.Alcachofras 2,6
M.Tomates:
I.De1deNovembroa14deMaio 2,2comummínimo
de0,4ECUpor100
- kgpesolíquido
II.De15deMaioa31deOutubro 3,6comummínimo
de0,7ECUpor100
kgpesoliquido
P.Pepinosgrandesepepinospequenos:
I.Pepinosgrandes:
a)De1deNovembroa15deMaio 3,2
b)De16deMaioa31deOutubro 4
II.Pepinospequenos 3,2
Q.Cogumelosetrufas:
I.Cogumelosdeultura , 3,2
T.Outros:
exI.«Courgettes»:
—De1deMarçoa30deNovembro 16

11/Fase.21 117 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
07.01
(cont.)T.exIII.Beringelas
—de1deMaiode14deJaneiro
III.Nãoespecificados
—aiposemramos16
—de1deJaneiroa30deAbril isenção
—de1deMaioa31deDezembro 16
—abóboras :
—De1deDezembroatéfinaldeFevereiro isenção
—De1deMaioa30deNovembro 16
—salsa isenção
—outros 3,2
07.02Produtoshortícolas,cozidosounão,congelados :
A.Azeitonas 3,8
B.Outros 3,6
07.03Produtoshortícolasemáguasalgada,sulfuradaouadicionadade
outrassubstânciasdestinadasaassegurarprovisoriamente asua
conservação ,masnãopreparadosespecialmenteparaconsumoime­
diato:
D.Pepinosgrandesepepinospequenos 3
E.Outrosprodutoshortícolas 2,4(a)
F.Misturasdosprodutoshortícolasacimadesignados 3
07.04Produtoshortícolasdessecados,desidratadosouevaporados,mes­
mocortadosempedaçosoufatias,ouaindaesmagadosoupulveri­
zados,massemqualqueroutropreparo:
A.Cebolas 2,7
B.Outros:
—alhos 2,8
—outros 3,2(b)(c)
(a)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensaaté30deJunhode1985paraoscogumelos,comexcepçãodoscogume­
losdeculturanaacepçãodasubposição07.01QI,apresentadosemáguasalgada,sulfuradaouadicionadadeoutras
substânciasquesirvamparagarantirprovisoriamente asuaconservação,masnãoespecialmentepreparadosparao
consumoimediato.
(b)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensaaté30deJunhode1985paraasubposiçãoex07.04B:cogumelos,
comexclusãodoscogumelosdeculturanaacepçãodasubposição07.01QI,desidratadosouevaporados,apresen­
tadosinteiros,emfatiasoupedaçosidentificáveis ,destinadosasofrerumtratamentodiferentedosimplesreacondicio­
namentoparavendaaretalho.Ocontrolodautilizaçãoparaestafinalidadeparticularfaz-seporaplicaçãodasdispo­
siçõescomunitáriaspublicadasnestamatéria.Noentanto,asuspensãonãoéadmitidaquandootratamentoéreali­
zadoporempresasdevendaaretalhooudehotelaria.
(c)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensaaté30deJunhode1985paraospimentos,vermelhosouverdes,
dessecados,desidratadosouevaporados,embocados,comumteorinferiorouiguala9,5%,masnãopreparadosde
outromodo.

118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
08.01Tâmaras,bananas,ananases,mangas,mangostões,abacates,goia­
bas,cocos,castanhasdoBrasil,castanhasdocaju(decajuouana­
cardo),frescosousecos,comousemcasca:
B.Bananas 4(a)
08.02Citrinos,frescosousecos
A.Laranjas:
II.Outras:
a)De1deAbrila15deOutubro
—frescas isenção
—outras 3
b)De16deOutubroa31deMarço:
—frescas isenção
—outras 4
B.Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsumas;clementi­
nas,wilkingseoutroscitrinoshíbridossemelhantes :
—frescos isenção
—outros 4
E.Outros 3,2
08.04Uvas,frescasousecas:
A.Frescas
I.Demesa:
a)De1deNovembroa14deJulho:
ex2.Outras
—de1a14deNovembro 18
—de1deMaioa17deJunho 18
b)De15deJulhoa31deOutubro:
—de15a17deJulho 2,2
—de18deJulhoa31deOutubro 22
II.Outras:
a)De1deNovembroa14deJulho 3,6
b)De15deJulhoa31deOutubro 4,4
08.05Frutasdecascarija,comexclusãodasabrangidaspelon?08.01,
frescasousecas,mesmosemcascaousempelícula:
exG.Outras:
—avelãs 4(b)
(a)Isenção,naRepúblicaFederaldaAlemanha,nolimitedeumcontingentepautal.
(b)Isençãonolimitedeumcontingentepautalcomunitárioanualde25000toneladas.

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 119
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
08.06Maçãs,perasemarmelos,frescos:
A.Maçãs:
II.Outras:
a)De1deAgostoa31deDezembro 2,8comum
mínimode0,4
ECUpor100kg
pesolíquido
B.Peras
II.Outras
a)De1deAgostoa31deDezembro 2,6comum
mínimode0,4
ECUpor100kg
pesolíquido
08.07Frutasdecaroço,frescas:
A.Damascos 5
B.Pêssegos,compreendendo asnectarinas 4,4
C.Cerejas:
I.De1deMaioa15deJulho 3comum
mínimode0,6
ECUpor100kg
pesolíquido
II.De16deJulhoa30deAbril 3
D.Ameixas :
I.De1deJulhoa30deSetembro 15comum
mínimode3
ECUpor100kg
pesolíquido
exII.De1deOutubroa30deJunho:
—De1deOutubroa30deAbril 8,5
—De16deJunhoa30deJunho 8,5
E.Outras 3
08.08Bagas,frescas
A.Morangos
I.De1deMaioa31deJulho 3,2comum
mínimode0,6
ECUpor100kg
pesolíquido
II.De1deAgostoa30deAbril 2,8
D.Framboesas,groselhasdecachosnegros(cassis)evermelhos 2,2
F.Outras:
II.Nãoespecificados ' 2,4

120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(0/0)
08.09Outrasfrutasfrescas:
—Melões:
—de1deNovembroa31deMaio isenção
—de1deJunhoa31deOutubro 11
:—Melancias :
—de1deAbrila15deJunho isenção
—de16deJunhoa31deMarço 11
—Outras 2,2(a)
08.10Frutas,cozidasounão,congeladas,semadiçãodeaçúcar:
A.Morangos,framboesasegroselhasdecachosnegros(cassis) 3,6
B.Groselhasdecachosvermelhos,mirtilos(frutosdoVaccinium
myrtillus)eamoras 3,1(b)
D.Outras 3,7(b)(c)(d)
08.11Frutasconservadasprovisoriamente (porexemplo,porglssulfuroso
ouemáguasalgada,sulfuradaouadicionadadeoutrassubstân­
cias),masimprópriasparaconsumoimediato:
A.Damascos 3,2
B.Laranjas 3,2
E.Outras 2,2
08.12Frutassecas(comexcepçãodasabrangidaspelosn°s08.01a08.05,
inclusive):
C.Ameixas 2,4
F.Macedónias
II.Comameixas 2,4
09.01Café,mesmotorradooudescafeinado ;cascasepelículasdocafé;
sucedâneosdocaféquecontenhamcaféemqualquerproporção:
A.Café:
I.Nãotorrado:
b)Descafeinado 2,6
(a)Acobrançadireitoencontra-sesuspensoaté30deJunhode1985paraosfrutosdasroseirasbravas,frescos.
(b)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensoaté30deJunhode1985paraasfrutasdasespéciesdeVaccinium
cozidasounão,noestadocongelado,semadiçãodeaçúcar.
(c)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensoaté30deJunhode1985paraosfrutosderoseirabrava,cozidosou
não,congelados,semadiçãodeaçúcar.
(d)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensoaté30deJunhode1985paraastâmarascongeladas,apresentadasem
embalagensparausoimediatodeumconteúdolíquidode5quilogramasoumais,nãodestinadasaofabricodeálcool.
Ocontrolodautilizaçãoparaestafinalidadeparticularfez-seporaplicaçãodasdisposiçõescomunitáriaspublicadas
nestamatéria.

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 121
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(0/0)
09.01
(cont.)A.II.Torrado:
a)Nãodescafeinado
b)Descafeinado
B.Cascasepelículas
C.Sucedâneosquecontenhamcafé3
3,6
2,6
3,6
10.01Trigoemisturadetrigoecenteio(méteii):
A.Espeltadestinadaasementeira 4
10.06Arroz:
A.Destinadoàsementeira(a) 2,4
11.05Farinha,sémolaeflocosdebatata 3,8
12.03Sementes,esporosefrutosparasementeira :
A.Sementesdebeterraba :
—sementescomerciais(b)
—outrasisenção
2,6
13.03Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,
ágar-ágareoutrosprodutosmucilaginosos
dosvegetais:pectinatosepectatos;
espessantesderivados
B.Matériaspécticas,pectinatosepectatos:
exI.Secos:
—matériaspécticasepectinatos 4,8
exII.Outros:
—matériaspécticasepectinatos 2,8
15.07Óleosvegetaiosfixos,fluidosouconcretos,
ourefinados :embruto,purificados
D.Outrosóleos:
II.Outros:
a)Óleodepalma:
2.Outro 2,8
b)Nãoespecificados :
1.Concretos,emembalagenspara
teúdolíquidode1kgoumenosusoimediato,decon­
4
2.Concretos,apresentadosdequalqueroutra
Fluidos:forma;
bb)Outros 3
(a)Aadmissãonestasubposiçãoésubordinadaàscondiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes .
(b)Sãovisadasunicamenteassementesquesatisfaçamodispostonasdirectivasrelativasàcomercialização dassementese
plantas.

122 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(0/0)
15.12Óleosegorduras,animaisouvegetais,parcialoutotalmentehidro­
genados,solidificadosouendurecidosporqualqueroutroprocesso,
mesmorefinados,masnãopreparados :
A.Queseapresentememembalagensdeusoimediatodeconteúdo
líquidode1kgoumenos 4
B.Queseapresentemdeoutraforma 3,4
15.13Margarina,imitaçõesdebanhaeoutrasgordurasalimentarespre­
paradas 5
16.02Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
A.Defígado:
I.Degansooudepato 3,2
B.Outros
II.Decaçaoudecoelho 3,4
III.Nãoespecificados :
b)Outros:
1.Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciebo­
vina:
aa)Nãocozidos;misturasdecarneoumiudezas
cozidasedecarneoumiudezasnãocozidas 4+(DN)
bb)Nãoespecificados 5,2
2.Nãoespecificados :
'.aa)Deovinosoudecaprinos:
11.Nãocozidos;misturasdecarneoumiudezas
cozidasedecarnesoudemiudezasnão
cozidas 4
22.Nãoespecificados 4
bb)Outros 5,2
16.04Preparadoseconservas,depeixe,compreendendo ocaviareseus
sucedâneos :
A.Caviareseussucedâneos :
I.Caviar(ovasdeesturjão) 6
II.Outros 6(a)
C.Arenques:
I.Filetescrus,simplesmenterevestidosdepastaoudepão
ralado(panados),congelados 3
II.Outros 4
D.Sardinha 5
E.Atum 4,8
(a)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensoaté30deJunhode1985paraasovasdepeixes,lavadas,limpasdas
parcelasdeentrenhasaderentesesimplesmentesalgadasouemsalmoura.

11/Fase.21 123 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
16.04
(cont.)F.Bonitos,cavalaseanchovas
—bonitosecavalas 4,2
—anchovas 5
G.Outros:
I.Filetescrus,simplesmenterevestidosdepastaoudepãorala­
do(panados),congelados 3
II.Nãoespecificados 4
20.01Produtoshortícolasefrutas,preparadosouconservadosemvinagre
ouácidoacético,comousemsal,especiarias,mostardaouaçúcar:
exB.Pepinosgrandesepepinospequenos
—pepinospequenos 4,4
20.02Produtoshortícolaspreparadosouconservados,semvinagrenem
ácidoacético:
A.Cogumelos :
I.Decultura 4,6
II.Outros 4,6
B.Trufas 3,6
C.Tomates:
—tomatespelados 2,5(a)
—concentrados detomates 2,5(a)
—outros 3,6(a)
D.Espargos 3,5
E.Choucroute 4
G.Ervilhasefeijão-verde 3,8
H.Outros,compreendendo asmisturas
—misturas:
—misturasdesignadaspor«Türlü»,contendofeijõesver­
des,beringelas,«courgettes»ediversosoutrosprodutos
hortícolas 2,2
—outrasmisturas '4,4
—cenouras 3,5
—outros isenção
C325de12.12.1981, (a)Nascondiçõesdeterminadasportrocadecartas(JOn?L65de11.3.1981,p.36,eJOn.
p.15).

124 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
20.03Frutascongeladasadicionadasdeaçúcar:
A.Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso 5,2+(P)
B.Outras 5,2
20.04Frutas,cascasdefrutas,plantasepartesdeplantas,preparadascom
açúcar(caldeadas,cobertasoucristalizadas):
B.Outras:>
I.Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso 5+(DN)
II.Nãoespecificadas 5
20.05Purésepastasdêfrutas,compotas,doces,geleiasemarmeladas,
obtidosporcozedura,comousemadiçãodeaçúcar:
A.Purésepastasdecastanhas :,
I.Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso 6+(DN)
II.Outros 6
B.Compotas,docesemarmeladasdecitrinos:'
I.Deteordeaçúcaressuperiora30%,empeso 5,1+(DN)
II.Deteordeaçúcaressuperiora13%einferiorouiguala
30%,empeso 5,1+(DN)
III.Outras 5,4
C.Outros:
I.Deteordeaçúcaressuperiora30%,empeso:
a)Purésepastasdeameixas,emembalagensdeusoime­
diato,comumconteúdolíquidosuperiora100kg,desti­
nadosatransformação industrial(a) 5,7
b)Outros 6+(DN)
II.Deteordeaçúcaressuperiora13%einferiorouiguala
30%,empeso 6+(DN)
III.Nãoespecificados :
—purésdefigos 2,4
—outros 6
(a)Aadmissãonestasubposiçãoésubordinadaàscondiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes .

11/Fasc.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 125
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
20.06Frutaspreparadasouconservadasporqualqueroutroprocesso,
comousemadiçãodeaçúcaroudeálcool:
B.Outras:
I.Comadiçãodeálcool:
a)Gengibre:
1.Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorouiguala
11,8585°/o«mas» 4,6
2.Outro 6,4
b)Ananases,emembalagensdeusoimediato,comumcon­
teúdolíquido:
1.Demaisde1kg:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora17%,empeso 6,4+(DN)
bb)Outros 6,4
2.De1kgoumenos:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora19%,empeso 6,4+(DN)
bb)Outros 6,4
c)Uvas:
1.Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso 6,4+(DN)
2.Outras 6,4
d)Pêssegos,perasedamascos,emembalagensdeusoime­
diato,comumconteúdolíquido:
1.Demaisde1kg:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso:
11.Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorou
iguala11,85%«mas» 6,1+2da
22.Outros 6,4+(DN)
bb)Outros:
11.Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorou
iguala11,85«mas» 6,1
22.Nãoespecificados 6,4
2.De1kgoumenos:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora15%,empeso 6,4+(DN)
bb)Outros 6,4
e)Outrasfrutas:
1.Deteordeaçúcaressuperiora9%,empeso:
aa)Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorou
iguala11,85%«mas» 6,1+2da
bb)Outras 6,4+(DN)

126 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)'
20.06
(cont.)B.I.e)2.Outras:
aa)Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorou.
iguala11,85%«mas» 6,1
bb)Nãoespecificadas 6,4(a)
f)Misturasdefrutas:
1.Deteordeaçúcaressuperiora9%,empeso:
aa)Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorou
iguala11,85%«mas» 6,1+2da
bb)Outras 6,4+(DN)
2.Outras:
aa)Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorou
iguala11,85«mas» 6,1
bb)Nãoespecificados 6,4
II.Semadiçãodeálcool:
a)Comadiçãodeaçúcar,emembalagensdeusoimediato,
comumconteúdolíquidosuperiora1kg:
3.Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsu­
mas:clementinas ,wilkingseoutroscitrinoshíbri­
dossemelhantes 4,2-I-2da
4.Uvas 4,4-I-2da
5.Ananases :
aa)Deteordeaçúcaressuperiora17%,empesó4,4+2da
bb)Outros 4,4
6.Peras:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso 4+2da
bb)Outras 4
7.Pêssegosedamascos :
aa)Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso
—damascos 3,5+2da
—pêssegos 4,4+2da
bb)Outros:
—damascos 3,5
—pêssegos 4,4
ex8.Outrasfrutas:
—Comexclusãodastaranjasedos«pomelos» 4+2da
(a)Acobrançadestedireitoencontra-sesuspensoaté30deJunhode1985,noâmbitodeumcontingentepautalcomunitá­
riode1500toneladasparaascerejasdocesdepolpaclara,conservadasemálcool,comumdiâmetroinferiorouigual
a18,9milímetros,descaroçadas ,destinadasaofabricodeprodutosdechocolate.Ocontroledautilizaçãoparaesta
finalidadeparticularfaz-seporaplicaçãodasdisposiçõescomunitáriaspublicadasnestamatéria.

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 127
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
20.06B.II.a)9.Misturasdefrutas:
(cont.)aa)Misturasnasquaisnenhumadasfrutascompo­
nentesultrapasse50%,empeso,datotalidade
dasfrutas 4+2da
bb)Outras 4,1+2da
b)Comadiçãodeaçúcar,emembalagensdeusoimediato,
comumconteúdolíquidode1kgoumenos:
3.Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsu­
mas;clementinas,wilkingseoutroscitrinoshíbridos
semelhantes 4,1-I-2da
4.Uvas 4,8+2da
5.Ananases :
aa)Deteordeaçucaressuperiora19%,empeso4,8+2da
bb)Outros 4,8
6.Peras:
aa)Deteordeaçucaressuperiora15%,empeso4,4+2da
bb)Outras 4,4
7.Pêssegosedamascos:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora15%,empeso:
11.Pêssegos * '4,4+2da
22.Damascos 4,8+2da
bb)Outros:
11.Pêssegos 4,4
22.Damascos 4,8
ex8.Outrasfrutas
—Comexclusãodetoranjasou«pomelos» 4,8+2da
9.Misturasdefrutas:
aa)Misturasnasquaisnenhumadasfrutascompo­
nentesultrapasse50%,empeso,datotalidade
dasfrutas 3+2das
bb)Outras 4,4+2das
c)Semadiçãodeaçúcar,emembalagensdeusoimediato,
comumconteúdolíquido:
1.De4,5kgoumais:
aa)Damascos :
—metades 2,7
—polpas 17(a)
—outros 3,4
bb)Pêssegos(compreendendo asnectarinas)e
ameixas 3,8
cc)Peras 4,2
(a)Direitode2:,3%nolimitedeumcontingentepautalanualde90toneladas,até30deJunhode1985.

128 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta Taxas
aduaneira Designaçãodasmercadorias dosdireitos
comum (%)'
20.06B.II.c)2,exdd)Outrasfrutas
(cont.)
—comexclusãodastoranjasedos«pome­
los» 4,6
ee)Misturasdefrutas 4,6
2.Demenosde4,5kg:
aa)Peras 4,2
exbb)Outrasfrutasemisturasdefrutas
—Comexclusãodastoranjasedos«pome­
los» 4,6
20.07Sumosdefrutas(compreendendo osmostosdeuvas)cudepro­
dutoshortícolas,nãofermentados,semadiçãodeálcool,comou
semadiçãodeaçúcar:
A.Comumadensidadesuperiora1,33,àtemperaturade20°C:
I.Sumosdeuvas(compreendendo osmostosdeuvas):
a)Comumvalorsuperiora22ECUspor100kgdiepeso
líquido 10
b)Comumvalorigualouinferiora22ECUspor100kg
depesolíquido:
1.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,em
peso 10+(DN)
2.Outros io
II.Demaçãsoudeperas;misturasdesumosdemaçãsede
sumosdeperas:
a)Comumvalorsuperiora22ECUspor100kgdepeso
líquido 8,4
b)Outros 8,4+.(DN)
III.Outros:
a)Comumvalorsuperiora30ECUspor100kgdepeso
líquido:
—toranjase«pomelos» 2,5
—outros 8,4
b)Nãoespecificados :
—toranjase«pomelos» 2,5+(DN)
—outros 8,4+(DN)
B.Comumadensidadeigualouinferiora1,33,àtemperaturade
20°C:
I.Sumosdeuvas,demaçasedeperas;misturasdesumosde
maçãsedesumosdeperas:
a)Comumvalorsuperiora18ECUspor100kgdepeso
líquido:
1.Deuvas:
aa)Concentrados :
11.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora
30%,empeso 5,6
22.Outros 5,6

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 129
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(0/0)
20.07B.I.a)1.-bb)Outros:
(cont.)11.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora
30»/o,empeso 5,6
*22.Nãoespecificados 5,6
2.Demaçãsoudeperas:
aa)Comadiçãodeaçúcar 4,8
bb)Outros 5
3.Misturasdesumosdemaçãsedesumosdeperas 5
b)Comumvalorigualouinferiora18ECUspor100kgde
pesolíquido:
1.Deuvas:
aa)Concentrados :
11.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora
30%,empeso 5,6+(DN)
22.Outros 5,6
bb)Outros:
11.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora
30%,empeso 5,6+(DN)
22.Nãoespecificados 5,6
2.Demaçãs:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,
empeso 4,8+(DN)
bb)Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinferiora
30%,empeso 4,8
cc)Semadiçãodeaçúcar 5
3.Deperas:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,
empeso 4,8+(DN)
bb)Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinferiora
30%,empeso 4,8
cc)Semadiçãodeaçúcar 5
4.Misturasdesumosdemaçãsedesumosdeperas:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,
empeso 5+(DN)
bb)Outros 5
II.Outros:
a)Comumvalorsuperiora30ECUspor100kgdepeso
líquido:
1.Delaranjas 3,8
3.Delimõesoudeoutroscitrinos:
aa)Comadiçãodeaçúcar 3,6
bb)Outros 3,8
4.Deananás:
aa)Comadiçãodeaçúcar 3,8
bb)Outros 4

130 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
'(%)
20.07
(cont.)B.II.a)5.Detomate:
aa)Comadiçãodeaçúcar 4
bb)Outros 4,2
6.Deoutrasfrutaseprodutoshortícolas:
aa)Comadiçãodeaçúcar 4,2
bb)Outros 4,4
7.Misturas:
aa)Desumosdecitrinosedesumosdeananás:
11.Comadiçãodeaçúcar 3,8
22.Outras 4
bb)Outras:
11.Comadiçãode,açúcar 4,2
22.Nãoespecificadas 4,4
b)Comumvalorigualouinferiora30ECUspor100kgde
pesolíquido:
1.Delaranjas:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%em
peso 3,8+(DN)
bb)Outros 3,8
3.Delimões:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%em
peso 3,6+(DN)
bb)Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinferiora
30%,empeso 3,6
cc)Semadiçãodeaçúcar 3,8
4.Deoutroscitrinos:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%em
peso 3,6+(DN)
bb)Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinferiora
30%,empeso 3,6
cc)Semadiçãodeaçúcar 3,8
5.Deananás:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,
empeso 3,8+(DN)
bb)Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinferiora
30%,empeso 3,8
cc)Semadiçãodeaçúcar 4
6.Detomate:
aa)Quecontenhamaçúcaresdeadição 4
bb)Outros 4,2
7.Deoutrasfrutasouprodutoshortícolas:
aa)Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,
empeso 4,2+(DN)
bb)Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinferiora
,30%,empeso 4,2
cc)Semadiçãodeaçúcar 4,4

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 131
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
20.07
(cont.)B.II.b)8.Misturas:
aa)Desumosdecitrinosedesumosdeananás:
11.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora
30%,empeso 3,8+(DN)
22.Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinfe­
riora30%,empeso 3,8'
33.Semadiçãodeaçúcar 4
bb)Outras:
11.Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora
30%,empeso 4,2+(DN)
22.Deteordeaçúcaresdeadiçãoigualouinfe­
riora30%,empeso 4,2
33.Semadiçãodeaçúcar 4,4
I
22.04Mostodeuvasparcialmentefermentado,mesmoamuado,excepto
comálcool 8
22.05Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfrescasamuadocomálcool:
A.Vinhosespumantesevinhosespumosos 4,8ECUs
porhl
B.Vinhos,excluindoosreferidosnasubposiçãoA,queseapresen­
tememgarrafasfechadasporumarolhaemformadecogumelo,
fixaporaçaimosougramposapropriados,evinhosqueseapre­
sentemdequalqueroutraformacomumasobrepressão,deri­
vadadoaniaridocarbónicoemsolução,mínimade1bareinfe­
riora3bares,medidaàtemperaturade20°C 4,8ECUs
porhl
C.Outros:
I.Comumteorálcoolicoadquiridoinferiorouiguala13%
voiequeseapresentememrecipientesquecontenham :
a)21oumenos:
—vinhosdeuvasfrescas 1,7ECU
porhl(a)
—outros 2,9ECUs
porhl(a)
b)Maisde21:
—vinhosdeuvasfrescas 1,3ECUs
porhl(a)
—outros 2,1ECUs
porhl(a)
II.Comumteoralcóolicoadquiridosuperiora13%voi,e
inferiorouiguala15°/ovoiequeseapresentememreci­
pientesquecontenham :
a)21oumenos:
(a)AtaxadecâmbioaaplicarparaaconversãoemmoedasnacionaisdoECUnaqualéexpressoodireitoaduaneiroéa
taxarepresentativa aplicávelaosvinhos,casoestejafixadaumataltaxanoâmbitodapolíticaagrícolacomum.

132 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.21
N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(0/0)
22.05
(cont.)C.II.a)—vinhosdeuvasfrescas 2ECUs
porhl.(a)
—outros 3,3ECUs
porhl(a)
b)Maisde21:
—vinhosdeuvasfrescas 1,5ECU
porhl(a)
,—outros 2,6ECUs
porhl(a)
III.Comumteoralcóolicoadquiridosuperiora15°/ovol.e
inferiorouiguala18%vol.equeseapresentememreci­
pientesquecontenham :
a)21oumenos:
2.Outros:
—vinhosdeuvasfrescas 2,4ECUs
porhl(a)
—outros 4,1ECUs
porhl(a)
b)Maisde21:
3.Outros:
—vinhosdeuvasfrescas 2ECUs
porhl(a)
—outros 3,3ECUs
porhl(a)
IV.Comumteoralcóolicoadquiridosuperiora18%vol.e
inferiorouiguala22%vol.equeseapresentememreci­
pientesquecontenham :
a)21oumenos:
2.Outros:
—vinhosdeuvasfrescas 2,7ECUs
porhl(a)
—outros 4,6ECUs
porhl(a)
b)Maisde21:
3.Outros:
—vinhosdeuvasfrescas 2,7ECUs
porhl(a)
—outros 4,6ECUs
porhl(a)
V.Comumteoralcóolicoadquiridosuperiora22%vol.que
seapresentememrecipientesquecontenham :
a)21oumenos:
(a)AtaxadecâmbioaaplicarparaaconversãoemmoedasnacionaisdoEcunaqualéexpressoodireitoaudaneiroéa
taxarepresentativaaplicávelaosvinhos,casoestejafixadaumataltaxanoâmbitodapolíticaagrícolacomum.

11/Fase.21 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 133
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(O/o)
22.05
(Cont.)C.V.a)—Vinhosdeuvasfrescas 0-,2ECUporhl
por%vol
deálcool
+1,4ECU
porhl(a)
—outros 0,3ECUporhl
por%vol
deálcool
+24ECUs
porhl(a)
b)Maisde21:-
—vinhosdeuvasfrscas 0,2ECUporhl
por%vol
deálcool(a)
—outros 0,3ECUporhl
por%vol
deálcool(a)
22.08Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcóolicoigualou
superiora80%vol.;álcooletílicodesnaturadocomqualquerteor
alcóolico:
exA.Álcooletílicodesnaturado,comqualquerteoralcóolico:
—obtidoapartirdosprodutosagrícolasinscritosnoAnexo
IIdotratadoCEE 3,2ECUsporhl
exB.Álcooletíliconãodesnaturadocomumteoralcóolicoigual
ousuperiora80%vol.
—obtidoapartirdosprodutosagrícolasinscritosnoAnexo
IIdotratadoCEE 6ECUsporhl
22.09Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcóolicoinferiora
80%vol.;aguardentes,licoreseoutrasbebidasespirituosas;prepa­
radosalcóoficoscompostos(designadospor«extractosconcen­
trados»)paraofabricodebebidas:
A.Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcóolicoinferiora
80%vol.,queseapresenteemrecipientesquecontenham :'
exI.21oumenos:
—obtidoapartirdosprodutosagrícolasinscritosnoAnexoIIdotratadoCEE 0,3ECUporhl
por%vol
deálcool+
2ECUsporhl
exII.Maisde21:
—obtidoapartirdosprodutosagrícolasinscritosno
AnexoIIdotratadoCEE 0,3ECUpohl
por%vol
deálcool
(a)AtaxadecâmbioaaplicarparaaconversãoemmoedasnacionaisdoECUnaqualéexpressoodireitoaduaneiroéa
taxarepresentativaaplicávelaosvinhos,casoestejafixadaumataltaxanoâmbitodapolíticaagrícolacomum.

134 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.21
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxas
dosdireitos
(%)
22.10Vinagreseseussucedâneos,parausosalimentares :
A.Vinagresdevinho,queseapresentememrecipientesquecon­
tenham:
I.21oumenos 1,6ECU
porhl
II.Maisde21 1,2ECU
porhl
B.Outros,queseapresentememrecipientesquecontenham :
I.21oumenos 1,6ECU
porhl
II.Maisde21 1,2ECU
porhl
23.05Borrasdevinho;sarrodevinho:
A.Borrasdevinho:
II.Outras 0,4ECUpor
kgdeálcool
total
23.06Produtosdeorigemvegetal,própriosparaaalimentaçãodeani­
mais,nãoespecificadosnemcompreendidosnoutrasposições:
A.Bolotasdecarvalho,castanhasdaíndiaebagaçosdefrutas:
I.Bagaçodeuvas:
b)Outros 0,4ECUpor
kgdeálcool
total
Abreviaturas :
(DN):direitonivelador.
da:direitoadicionalsobreoaçúcar.