28.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/15
REGULAMENTO (CEE)N?1799/88DACOMISSÃO
de27deJunhode1988
relativoadiversasentregasdecereaisaorganizaçõesnãogovernamentais (ONG)
atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/8/daComissão,de8deJulhode11987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mehto(CEE)n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6°,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode16deMarçode
1988,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordasONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos
52459toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodecereaisembenefíciodasONG,emconformi­
dadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?2200/87
enascondiçõesqueconstamnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJunhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L356de18.12.1987,p.8.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L160/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 28.6.88
ANEXOI
1.Acçõesn?8('):544/88e545/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Peru,Líbano
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoIIA.1
8.Quantidadetotal:182toneladas
9.Numerodelotes:1(em2partes:I-20toneladas;11-162toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoII.B.1.c
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
(emcontentoresde20pés«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage»F)
I.20toneladas :
ACCIÓNN?544/88/TRIGO/PERU/PROSALUS/85545/LIMAVÍACALLAO/DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONOMICA EUROPEA/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA
II.162toneladas :
ACTIONN°o545/88/WHEAT/LEBANON/WCC/80722/BEYROUTH/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:12deJulhode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:26deJulhode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B).1
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):Restituiçãoaplicávelem1deJulhode1988

28.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/17
ANEXOII
1.Acçõesn?8('):438a454/88e609/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,POBox77,2340ABOegstgeestHolland
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrildé1987
5.Localoupaísdedestino:Brasil,ElSalvador,Nicarágua,Argélia,Egipto,Etiópia,Peru,Líbano,Guiné
Equatorial,Moçambique ,Angola
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoII.A.10
8.Quantidadetotal:5294toneladas(12705toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:5
A:2116toneladas(em5partes:1:18toneladas;II:160toneladas;III:880toneladas;IV:480tone­
ladas;V:578toneladas)
B:2040toneladas
C:786toneladas(em6partes:1:300toneladas;II:300toneladas;III:36toneladas;IV:72tonela­
das;V:60toneladas;VI:18toneladas)
D:196toneladas(em5partes:I:18toneladas;II:18toneladas;III:120toneladas;IV:20tonela­
das;V:20toneladas)
E:156toneladas
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn°C216de14deAgostode1987,
página3,pontoII.B.1c)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
A.2116toneladas :
I.18toneladas :
ACÇÃON?443/88/ARROZ/BRASIL/OPEM/84203/BELÉM/DONATIVODA
COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA/DESTINADOADISTRIBUIÇÃO GRATUITA
II.160toneladas :
ACCIÓNN°444/88/ARROZ/ELSALVADOR/CATHWEL/80119/SANSALVADOR
VÍAACAJUTLA/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
III.880toneladas :
ACCIÓNN°445/88/ARROZ/NICARAGUA/OXFAMB/80817/CORINTO/DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALADISTRIBU­
CIÓNGRATUITA
IV.480toneladas :
ACCIÓNN°446/88/ARROZ/NICARAGUA/DIA/81109/MANAGUAVÍACORINTO/
DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALA
DISTRIBUCIÓN GRATUITA
V.578toneladas :
ACCIÓNN°447/88/ARROZ/NICARAGUA /DKW/82325/CORINTO/DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA
B.2040toneladas :
ACCIÓNN°448/88/ARROZ/NICARAGUA/SOSO/83903/JUIGALPAVÍACORINTO/
DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALADISTRI­
BUCIÓNGRATUITA
C.786toneladas :
I.300toneladas :
ACTIONN0449/88/RIZ/ALGÉRIE/WCC/80717/TINDOUFVIAALGER/DONDE
LACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POURDISTRIBUTION GRATUITE
II.300toneladas :
ACTIONN0450/88/RIZ/ALGÉRIE/OXFAMB/80816/TINDOUFVIAALGER/DON
DELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POURDISTRIBUTION
GRATUITE
III.36toneladas :
ACTIONNo451/88/RICE/EGYPT/CARITASGERMANY/80408/ALEXANDRIA /
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION

N?L160/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.6.88
IV.72toneladas :
ACTIONNo452/88/RICE/EGYPT/CARITASGERMANY/80409/ALEXANDRIA /
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
V.60toneladas :
ACTIONNo453/88/RICE/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80473/ASMARAVIA
MASSAWA/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRI­
BUTION
VI.18toneladas :
ACTIONNo454/88/RICE/ETHIOPIA/DKW/82324/ADDISABABAVIAASSAB/
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
D.196toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipper'scount/loadandstowage»)Q
I.18toneladas :
ACCIÓNN°438/88/ARROZ/PERÚ/DKW/82326/LIMAVÍACALLAO//DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALADISTRIBU­
CIÓNGRATUITA
II.18toneladas :
ACCIÓNN°439/88/ARROZ/PERÚ/CARITASDENMARK/85803/HUAROVÍA
CALLAO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO A
LADISTRIBUCIÓN GRATUITA
III.120toneladas :
ACTIONNo440/88/RICE/LEBANON/WCC/80719/BEIRUT/GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
IV.20toneladas :
ACCIÓNN°441/88/ARROZ/GUINEAECUATORIAL /PROSALUS/85522/BATA/
DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALA
DISTRIBUCIÓN GRATUITA
V.20toneladas :
ACÇÃON?442/88/ARROZ/MOÇAMBIQUE /OPEM/84204/MATOLAVIAMAPUTO/
DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA/DESTINADO ADISTRIBUI­
ÇÃOGRATUITA
E.156toneladas(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipper'scount/loadandstowage»)(7)
ACÇÃON?609/88/ARROZ/ANGOLA/CARITASNEERLANDICA /80317/LUANDA/
DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICAEUROPEIA/DESTINADOADISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :12deJulhode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:26deJulhode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10/odomontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem1deJulhode1988

28.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L160/19
ANEXOIII
1.Acçõesn?^1):494a511/88,
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest,Holland
4.Representantedobeneficiário(2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Peru,Dominica,Jordânia,Líbano,Zaire,Moçambique,Uganda,Vietname,
Chile,Etiópia
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoIIA6
8.Quantidadetotal:8532toneladas(11689toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:3
A:714toneladas(em9partes:1:98toneladas;II:36toneladas;III:162toneladas;IV:160tonela­
das;V:150toneladas;VI:20toneladas;VII:18toneladas;VIII:50toneladas;IX:20toneladas)
B:4498toneladas(em5partes:1:327toneladas;II:255toneladas;III:1770toneladas;IV:2128
toneladas;V:18toneladas)
C:3320toneladas(em4partes:1:2750toneladas;II:315toneladas;III:65toneladas;IV:190
toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoII.B.2.a)
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
A.714toneladas(emcontentoresde20pés«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage»)(7):
I.98toneladas :
ACCIÓNN°494/88/HARINADETRIGO/PERÚ/PROSALUS/85544/LIMAVÍA
CALLAO/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO
ALADISTRIBUICIÓN GRATUITA
II.36toneladas :
ACTIONNo495/88/WHEATFLOUR/DOMINICA//CATHWEL/80117/ROSEAU
VIAWOODBRIDGE BAY/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY/FOR
FREEDISTRIBUTION
III.162toneladas :
ACTIONNo496/88/WHEATFLOUR/JORDAN/CATHWEL/80120/AMMANVIA
AQABA/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREEDISTRI­
BUTION(8)
IV.160toneladas :
ACTIONNo497/88/WHEATFLOUR/LEBANON/WCC/80723/BEIRUT/GIFTOF
THEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
V.150toneladas :
ACTIONN»498/88/FARINEDEFROMENT/ZAÏRE/CARITASBÉLGICA/80237/
KINSHASAVIAMATADI/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­PÉENNE/POURDISTRIBUTION GRATUITE
VI.20toneladas :
ACÇAON?499/88/FARINHADETRIGO/MOÇAMBIQUE /PROSALUS/85543/
BEIRA/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA/DESTINADO A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VII.18toneladas:
ACTIONNo500/88/WHEATFLOUR/UGANDA/DKW/82330/KAMPALAVIA
MOMBASA/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREE
DISTRIBUTION
VIII.50toneladas :
ACTIONN"501/88/FARINEDEFROMENT/ZAÏRE/CARITASBÉLGICA/80272/
BUKAVUVIAMOMBASA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­PÉENNE/POURDISTRIBUTION GRATUITE
IX.20toneladas :
ACTIONNo502/88/WHEATFLOUR/VIETNAM/OXFAMB/80820/HOCHIMINH
/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION

N?L160/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.6.88
B.4498toneladas :
I.327toneladas :
ACCIÓNN°503/88/HARINADETRIGO/CHILE/CARITASALEMANA/80448/
ANTOFAGASTA /DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
II.255toneladas :
ACCIÓNN°504/88/HARINADETRIGO/CHILE/CARITASALEMANA/80449/
COQUIMBO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
III.1770toneladas :
ACCIÓNN°505/88/HARINADETRIGO/CHILE/CARITASALEMANA/80450/
TALCAHUANO /DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
IV.2128toneladas :
ACCIÓNN°506/88/HARINADETRIGO/CHILE/CARITASALEMANA/80451/
VAL-PARAÍSO /DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
V.18toneladas :
ACCIÓNN°507/88/HARINADETRIGO/CHILE/PROSALUS/85542/CALAMAVÍA
ANTOFAGASTA /DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
C.3320toneladas :
I.2750toneladas :
ACTIONNo508/88/WHEATFLOUR/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80469/
ASMARAVIAMASSAWA/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FOR
FREEDISTRIBUTION
II.315toneladas :
ACTIONNo509/88/WHEATFLOUR/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80470/
ADDISABABAVIAASSAB/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
FORFREEDISTRIBUTION
III.65toneladas :
ACTIONNo510/88/WHEATFLOUR/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80474/
ASMARAVIAMASSAWA/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FOR
FREEDISTRIBUTION
IV.190toneladas :
ACTIONNo511/88/WHEATFLOUR/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80475/
ADDISABABAVIAASSAB/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
FORFREEDISTRIBUTION
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :12deJulhode1988,às12horas'
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:26deJulhode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem1deJulhode1988

28.6.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L160/21
ANEXOIV
1.Acçõesn?s('):546a558/88e604a608/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,POBox77,2340ABOegstgeest,Holland
4.Representantedobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Haiti,Líbano,Colômbia,Peru,Ruanda,Uganda,CostadoMarfim,Tanzânia,
Malawi,Equador,RepúblicaCentrafricana ,Madagáscar
6.Produtoamobilizar:flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria(3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoII.A.9
8.Quantidadetotal:2125toneladas(3663toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:3
A:720toneladas(13partes:I-36toneladas;II-72toneladas;III-300toneladas;IV-36toneladas;
V-12toneladas;VI-48toneladas;VII-12toneladas;VIII-12toneladas;IX-12toneladas;
X-72toneladas;XI-12toneladas;XII-84toneladas;XIII-12toneladas)
B:630toneladas(3partes:I-150toneladas;II-60toneladas;III-420toneladas)
C:775toneladas(2partes:I-475toneladas;II-300toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode
1987,página3,pontoII.B.3
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima)
(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipper'scount-loadandstowage»(7):)
A.720toneladas :
I.36toneladas :
ACCIÓNN°546/88/COPOSDEAVENA/PERÚDKW/82327/LIMAVÍACALLAO/
DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALA
DISTRIBUCIÓN GRATUITA
II.72toneladas :
ACTIONN0547/88/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITASBÉLGICA/80234/
PORT-AU-PRINCE /DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
POURDISTRIBUTION GRATUITE
III.300toneladas :
ACTIONN0548/88/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/PROTOS/81504/PORT-AU­
-PRINCE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POUR
DISTRIBUTION GRATUITE
IV.36toneladas :
ACTIONNo549/88/ROLLEDOATS/LEBANON/WCC/80720/BEIRUT/GIFTOF
THEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
V.12toneladas :
ACTIONN°550/88/FLOCONSD'AVOINE/CÔTE-D'IVOIRE /AATM/81708/
ADIDJAN/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POUR
DISTRIBUTION GRATUITE
VI.48toneladas :
ACTIONN0551/88/FLOCONSD'AVOINE/RÉPUBLIQUE CENTRAFRICAINE /AATM
/81707/BANGUIVIADOUALA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­PÉENNE/POURDISTRIBUTION GRATUITE
VII.12toneladas :
ACTIONN°552/88/FLOCONSD'AVOINE/MADAGASCAR /AATM/81709/FIANA­
RANTSOAVIATOMASINA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­PÉENNE/POURDISTRIBUTION GRATUITE
VIII.12toneladas :
ACTIONN°553/88/FLOCONSD'AVOINE/MADAGASCAR /AATM/81710/TOAMA­
SINA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POURDISTRI­
BUTIONGRATUITE
IX.12toneladas :
ACTIONN0554/88/FLOCONSD'AVOINE/MADAGASCAR /AATM/81711/
TOLIARY/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POUR
DISTRIBUTION GRATUITE
X.72toneladas :
ACTIONN°555/88/FLOCONSD'AVOINE/RWANDA/CARITASBÉLGICA/80235/
KIGALIVIAMOMBASA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE
,/POURDISTRIBUTION GRATUITE

N?L160/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.6.88
XI.12toneladas :
ACTIONNo556/88/ROLLEDOATS/UGANDA/DKW/82329/SOROTIVIA
MOMBASA/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREE
DISTRIBUTION
XII.84toneladas : /
ACTIONNo557/88/ROLLEDOATS/MALAWI/CARITASITALIANA/80608/
LILONGWE VIADARESSALAAM/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY/FORFREEDISTRIBUTION
XIII.12toneladas :
ACTIONNo558/88/ROLLEDOATS/TANZANIA/DKW/82328/KIGOMAVIADAR
ESSALAAM/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREE
DISTRIBUTION
B.630toneladas :
I.150toneladas :
ACCIÓNN°604/88/COPOSDEAVENA/COLOMBIA/CARITASNEERLANDICA /
80318/BOGOTÁVÍASANTAMARÍA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓ­
MICAEUROPEA/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
II.60toneladas :
ACCIÓNN°605/88/COPOSDEAVENA/ECUADOR/CARITASNEERLANDICA /
80320/GUAYAQUIL/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/
DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
III.420toneladas :
ACCIÓNN°606/88/COPOSDEAVENA/PERÚ/CARITASNEERLANDICA /80323/
AYACUCHO VÍACALLAO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEA/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA
C.775toneladas :
I.475toneladas :
ACTIONN°607/88FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITASNEERLANDICA /80321/
PORT-AU-PRINCE /DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
POURDISTRIBUTION GRATUITE
II.300toneladas :
ACTIONN0608/88/FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/PROTOS/81505/PORT-AU-
PRINCE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POUR
DISTRIBUTION GRATUITE
11.Mododemobilização doproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :12'deJulhode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:26deJulhode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5'ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem1deJulhode1988

28.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L160/23
ANEXOV
1.Acçõesn?s('):567a570/88
2.Programa:1988
3.Beneficiant ):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest,Holland
4.Representante dobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:SãoToméePríncipe,Etiópia,Líbano,Guiné-Bissau
6.Produtoamobilizar:sorgo
7.Características equalidadedamercadoria (J):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoIIA.5
8.Quantidadetotal:440toneladas
9.Númerodelotes:1(em4partes):1:20toneladas;II:60toneladas;III:220toneladas;IV:140
toneladas
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3,pontoII.B.1.C)
—Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
I.20toneladas :
ACÇÀON?567/88/SORGO/SÃOTOMÉÉPRÍNCIPE/CARITASBÉLGICA/80236/
ASUNTOVIAPORTODESÃOTOMÉ/DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIA/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA
II.60toneladas :
ACTIONNo568/88/SORGHUM/ETHIOPIA/PROSALUS/85520/ASSAB/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
—emcontentoresde20pés«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage»:Q
III.220toneladas :
ACTIONNo569/88/SORGHUM/LEBANON/WCC/80721/BEIRUT/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
IV.140toneladas :
ACÇAON?570/88/SORGO/GUINÉ-BISSAU /CARITASITALIANA/80604/BISSAU/
DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA/DESTINADOADISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portódedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:12deJulhode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:26deJulhode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantíadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1aidealimentaire,
alattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
ruédelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):Restituiçãoaplicávelem1deJulhode1988.

N?L160/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.6.88
ANEXOVI
1.Acçõesn?8('):537a545/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest,Holland
4.Representante dobeneficiário (2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16deAbril
de1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página
3,pontoIIA.1
8.Quantidadetotal:23780toneladas
9.Numerodelotes:3
A:6140toneladas(4partes:I—1389toneladas;II—611toneladas;III—460toneladas;IV—3680
toneladas)
B:8000toneladas
C:9640toneladas(2partes:I—4640toneladas;II—5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página
3,pontoII.B.1.c
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
A.6140toneladas :
I.1389toneladas :
ACTIONNo537/88/WHEAT/ETHIOPIA/CATHWEL/80123/HARARGEVIADJIBOUTI/
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
II.611toneladas :
ACTIONNo538/88/WHEAT/ETHIOPIA/CATHWEL/80124/MASSAWA/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
III.460toneladas :
ACTIONNo539/88/WHEAT/ETHIOPIA/CARITASGERMANY/80471/ADDISABABAVIA
ASSAB//GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
IV.3680toneladas :
ACTIONNo540/88/WHEAT/ETHIOPIA/WVB/85302/KOMBOLCHA VIAASSAB/GIFT
OFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
B.8000toneladas :
ACTIONNo541/88/WHEAT/ETHIOPIA/WVB/85306/KOMBOLCHA VIAASSAB/GIFTOF
THEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
C.9640toneladas :
I.4640toneladas : -
ACTIONNo542/88/WHEAT/ETHIOPIA/CONCERN/85403/ASSAB/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
II.5000toneladas :
ACTIONNo543/88/WHEAT/ETHIOPIA/CAREG/85900/DJIBOUTI/GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiode'entrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :12deJulhode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:26deJulhode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondemonsieurN.Arend,bâtimentLoi120,bureau7/58,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelles,(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deJulhode1988

28.6.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L160/25
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausaas
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam
OComvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontemamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon°4
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
porportadoraoserviçoreferidonon?24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(*)ORegulamento(CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàrestituição
aexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatóriosmonetáriosedeadesão,àtaxarepresenta­
tivaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidano
ponto25dopresenteanexo.
Ç)Aremessaseráacondicionadaemcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora17tone­
ladasmétricas,líquidas;apenaspodeserenviadoummáximode30contentorespornavio.
Seoscontentoresforemutilizadosnafasedaentrega«livrenoportodeembarque»,numabaseFCL/FC
ouFCL/LCL,ofornecedorsuportarátodososcustosrespeitantesàutilizaçãodessescontentoresatéàfase
doterminal,incluindoosTHC(encargosdemanutençãodoterminal).Todavia,ofornecedornãosupor­taraquaisquerencargoslocativos.
Quando,porforçadon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento(CEE)n?2200/87oforne­
cedorforresponsávelpelocarregamentoabordodonaviodesignadopelobeneficiário,aComissãoreem­
bolsaraasdespesascorrespondentes ,exceptoosencargosdemanutençãodoterminal.
SeoscontentoresforemutilizadosnumabaseLCL/FCLouLCL/LCL,ofornecedordeveentregaras
mercadoriasaoterminalnumestádioemqueoenchimentodoscontentorespossaserimediatamente
efectuadoaexpensasdobeneficiário.Ofornecedornãosuportaráquaisquerencargosrespeitantesàutiliza­çãodoscontentores .
(8)ExpediçãodeajudaalimentaremfavordaJordânia
Asdatasdefabricoedeexpiraçãodevemserimpressasemcadaumdoscartões(exigênciaestritado
MinistériodaSaúde).