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385R3640
27.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L350/29
REGULAMENTO (CEE)N?3640/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
relativoàpromoçãodeprojectosdedemonstração edeprojectos-piloto industriaisnodomínio
daenergia,atravésdeumapoiofinanceiro
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
235°
TendoemcontaapropostadaComissão('),
Tendoemconta,oparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cialO,
Considerando que,emconformidade comoartigo2°do
Tratado,aComunidadetemcomomissãopromoverum
desenvolvimento harmoniosodasactividades ,económicas
emtodaaComunidade ,umaexpansãocontínuaeequili­
bradaeummaiorgraudeestabilidade ;
Considerando queumautilizaçãomaisracionaldaener­
gia,atravésdaeconomiadeenergiaedaexploraçãode
fontesquesubstituamoshidrocarbonetos ,contribui,de
formaeficaz,paraarealizaçãodessesobjectivos;
Considerando que,nasuaResoluçãode9deJunhode
1980,relativaaosobjectivosdapolíticaenergéticada
Comunidadepara1990eàconvergênciadaspolíticas
dosEstados-membros ("),oConselhosublinhouaneces­
sidadedeintensificarosesforçosparaeconomizarener­
giaereduziroconsumoeasimportaçõesdepetróleoda
Comunidade ;
Considerando que,nasuaResoluçãode25deJulhode
1983(5),oConselhoaprovouaconcepçãodeumaestra­
tégicacientíficaetécnicaparaaEuropae,sobretudo,os
objectivosdasactividadesdeinvestigação,dedesenvolvi­
mentoededemonstraçãoparaaComunidade ,definidos
noprograma-quadro de1984/1987;
Considerando que,nasuaResoluçãode15deJaneirode
1985,relativaaomelhoramento dosprogramasdeeco­
nomiadeenergiadosEstados-membros (6),oConselho
tomouconhecimentodaintençãodaComissãodeprosse­
guirasuaacçãoafavordautilizaçãoracionaldaenergia;
Considerando queodesenvolvimento deumaestratégia
energéticaparaaComunidaderequerumníveladequado
deinvestimentonocampodasfontesdeenergiaque
substituamopetróleoenautilizaçãomaisracionalda
.energiaeexigequeaspolíticasdeinvestigação ,dede­
senvolvimento ededemonstração sejamprosseguidas a
nívelcomunitárioequeodesenvolvimento deumaestra­tégiaenergéticaparaaComunidadeconfirmeopapel
queocarvãoeoutroscombustíveissólidosdevemde­
sempenharnoâmbitodestaestratégia;
Considerando que,apesardaactualsituaçãoenergética,
nãosedevematenuarosesforçoscomvistaàeconomia
daenergiaeàdiversificaçãodoabastecimentoenergético
comunitárioequeatransformação doscombustíveissó­
lidosemprodutosgasososelíquidosrepresentauma
fontealternativadeenergiaque,apósatingiroestadode
utilizaçãoindustrial,podemelhorarascondiçõesdeabas­
tecimentodeenergiadaComunidade ,contribuindopara
adiversificação ,ereduziradependênciadaComunidade
emrelaçãoàsimportaçõesdehidrocarbonetos ;
Considerando queoapoiodosprojectosdedemonstra­
çãodecarácterinovador,tendoemvistaomelhora­
mentodorendimentodaenergiautilizadaeaexploração
dasfontesdeenergiaquesubstituemoshidrocarbonetos ,
constituiaindaummeioimportantedecontribuirparaa
realizaçãodosobjectivosacimareferidos;
Considerando queaComunidade eosEstados-membros
têmprogramasdeinvestigação ,dedesenvolvimento ede
demonstração nodomíniodaseconomiasdeenergia,das
energiasrenováveisedoscombustíveissólidos;queum
programacomunitáriodeapoioaosprojectosdede­
monstraçãonessesdomíniosdevecontribuirparauma
ampladivulgaçãodosresultadosdetaisprogramas ;
Considerando queafasededemonstração éoelodeli­
gaçãoentreafasepréviadeinvestigaçãoededesenvolvi­
mento,eventualmente testadaatravésdeumafase-piloto,
easubsequentefasedeinvestimento ;queafasedede­
monstraçãoeafase-pilotosedistinguemdafasedein­
vestigaçãoededesenvolvimento peladimensãoindustrial
dosprojectosepelaexigênciadeperspectivasdeviabili­
dadeeconómica,edafasedeinvestimentoporumrisco
inerenteaindademasiadoelevadoparaosempresários ;
Considerando que,paraalémdoestádiodeinvestigação
ededesenvolvimento ,éconvenienteconceder,emcasos
adequados,umapoiofinanceiroaosprojectosdede­
monstraçãonosdomíniosdaexploraçãodefontesalter­
nativasdeenergia,daeconomiadeenergiaedasubsti­
tuiçãodoshidrocarbonetos devidoaosriscoseaosim­
portantesinvestimentosquepoderiamadvirdaaplicação
detécnicasdecarácterinovador;
Considerando que,paraalémdoestádiodeinvestigação
ededesenvolvimento ,éigualmenteconvenienteconce­
der,emcasosadequados,umapoiofinanceiroaospro­
jectosdedemonstração eaosprojectos-piloto industriais
relativosàliquefacçãoeàgaseificaçãodecombustíveis
sólidosque,tantopelasuadimensãocomopeloseu
prazoderealização,incluindoumafasedelongadura­(')JOn?C109de3.5.1985,p.3.
(2)Parecerdadoem13deSetembrode1985(aindanãopubli­
cadonoJornalOficial).
(3)JOn?C218de29.8.1985,p.5.
OJOn?C149de18.6.1980,p.1.
(5)JOn?C208de4.8.1983,p.1.
(6)JOn?C20de22.1.1985,p.1.

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bonetosesobreaconcessãodeumapoiofinanceiroa
projectos-piloto industriaiseaprojectosdedemonstra­
çãonodomíniodaliquefacçãoedagaseificaçãodos
combustíveissólidos,énecessárioeurgenteafimdeevi­
tarumafaltadecontinuidadenosprogramasqueconsti­
tuem,numcontextoplurianual,umsuportedaestratégia
deenergiadaComunidade ;equeessesdomíniosserão
abrangidos,defuturo,porumregulamentoúnico;
Considerando quenoTratado,comexcepçãodoartigo
235?,nãoforamprevistospoderesdeacçãonecessários
paraesseefeito,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
AComunidadepodeconceder,nascondiçõesprevistas
nopresenteregulamento ,umapoiofinanceiroparaa
realizaçãodeprojectosnosdomíniosreferidosnoartigo
2?
Artigo2°çãonecesáriaparaaaquisiçãodaexperiênciarequerida
emrelaçãoainstalaçõesdegrandesdimensões,sejam
particularmente dispendiosos eimpliquemelevadosriscos
devidoàsnovastecnologiasquenelesintervêm.
Considerando queoapoiodosprojectosreferidosno
presenteregulamentocontribuiráparareforçaracon­
fiançanasuarealizaçãoerepresentaráumestímulopara
amultiplicaçãodastécnicasapoiadasnaComunidade ;
Considerando quearealizaçãodessesprojectospodele­
varaodesenvolvimento naComunidade deindústrias
qualificadasdemoldeapermitiracriaçãodemercados
extracomunitários deumacertaimportância ;
Considerando queaconcessão,pelaComunidade ,dos
apoiosprevistosnãodevetersobreascondiçõesdecon­
corrênciaumainfluênciadesfavorávelincompatívelcom
asdisposiçõesrelevantesdoTratado;
Considerando queosbeneficiáriosdeverão,emcompen­
saçãodoapoioconcedido,assumircompromissos emre­
laçãoàComunidade ;
Considerando queéimportantedarcontinuação,porum
novoperíodo,aosesforçosdeapoioaodesenvolvimento
tecnológicojáempreendidos nosdomíniosdaexploração
defontesalternativasdeenergia,daeconomiadeenergia
edasubstituiçãodehidrocarbonetos ,bemcomoàreali­
zaçãodeprojectos-piloto industriaisedeprojectosde
demonstração nodomíniodaliquefacçãoedagaseifica­
çãodoscombustíveissólidos,comosuportesdaestraté­
giadeenergiadaComunidade ;
Considerando queaComunidadejárealizouumpro­
gramacomunitáriodedemonstração nosdomíniosda
economiadeenergia,dasfontesalternativasdeenergia,
dasubstituiçãodoshidrocarbonetos edaliquefacçãoe
gaseificaçãodecombustíveissólidosnoâmbitodosRe­
gulamentos(CEE)n?1302/78('),(CEE)n?1303/78(2),
(CEE)n?1971/83(3)e(CEE)n?1972/83(4);queosRe­
gulamentos (CEE)n?1971/83e(CEE)n?1972/83,com
aúltimaredacçãoquelhesfoidadapelosRegulamentos
(CEE)n?2125/84(5)e(CEE)n?2126/84(6),sãoaplicá­
veisaté31deDezembrode1985;
Considerando queaComissãoprocedeuàavaliaçãodes­
sesprogramasnosrelatóriossobreaaplicaçãodessesre­
gulamentosqueapresentouaoConselhoeaOParla­
mentoEuropeu;queéconvenientecontinuarestaavalia­
çãoeadaptaemfunçãodaexperiênciaadquirida;
Considerandoqueumregulamentosobreaconcessãode
umapoiofinanceiroaprojectosdedemonstração nos
domíniosdaexploraçãodefontesalternativasdeenergia,
daeconomiadeenergiaedasubstituiçãodoshidrocar­1.Paraefeitosdopresenteregulamentoentende-se
por«projectosdedemonstração »:
a)Nodomíniodaexploraçãodasfontesalternativasde
energia,osprojectosdestinadosàexploraçãodeto­
dasasfontespotenciaisdeenergia,comexcepçãoda
energianuclear;
b)Nodomíniodaseconomiasdeenergia,osprojectos
que,emcomparaçãocomastécnicasjádisponíveisa
nívelcomercial,obtenhamumaimportanteeconomia
deenergia;
c)Nodomíniodasubstituiçãodehidrocarbonetos ,os
projectoscujosprocessosenergéticossubstituamos
processosàbasedehidrocarbonetos ;
d)Nodomíniodaliquefacçãoedagaseificaçãodos
combustíveissólidos,osprojectosdestinadosàtrans­
formaçãodoscombustíveissólidosemprodutosgaso­
soselíquidosquepossammelhorarascondiçõesdo
abastecimento deenergiadaComunidadeemrelação
àimportaçãodehidrocarbonetos .
2.Paraefeitosdopresenteregulamentoentende-se
por«projectos-piloto industriais»,nodomíniodalique­
facçãoedagaseificaçãodoscombustíveissólidos,asins­
talaçõesquedisponhamdeumacapacidadesuficientee
queutilizemcomponentesdeumadimensãosuficiente­
mentegrandeparaaumentaràexactidãodosdadoseco­
nómicosetécnicosnecessáriosàpassagemdoestádiode
investigaçãoededesenvolvimento paraoestádiodede­
monstraçãoe,emdeterminadoscasos,directamentepara
oestádioindustrialecomercial .
3.Alistadosdomíniosdeaplicaçãodopresenteregu­
lamentoconstadoAnexoInoquerespeitaàexploração
defontesalternativasdeenergia,doAneX:oIInoque
respeitaàseconomiasdeenergia,doAnexoIIInoque
respeitaàsubstituiçãodoshidrocarbonetos edoAnexo
IVnoquerespeitaàliquefacçãoegaseificaçãodecom­
bustíveissólidos.(')JOn?L158de16.6.1978,p.3.
(2)JOn?L158de16.6.1978,p.6.
OJOn?L195de19.7.1983,p.1.
OJOn?L195de19.7.1983,p.6.
(s)JOn?L196de26.7.1984,p.3.
(6)JOn?L196de26.7.1984,p.4.

12/Fasc.05 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25
Artigo3? 2.Semprejuízodascondiçõesreferidasnon?1há
queteremconsideração ,atítulocomplementar ,
aquandodaapreciaçãodosprojectos,asseguintescarac­
terísticas :
—quesejamobjectodeumacooperaçãoentrepessoas
ouempresasdepelomenosdoisEstados-membros ,
—queofereçamsoluçõesespecialmente adequadasà
protecçãodoambiente.
Artigo4°
1.Oapoiofinanceiropodeserconcedidoaumpro­
jectonoseuconjuntoouàsdiferentesfasesdeumpro­
jecto.Atítuloexcepcionaleemcasosdevidamentejusti­
ficados,emquesedesconheçaaexistênciadequalquer
estudodeviabilidadeparaprojectossimilares,podeser
concedidoumapoiofinanceiroigualmenteparaafase
doestudodeviabilidade,apósconsultadoComitéCon­
sultivoreferidonon?3doartigo5?
2.Oapoionãopodesersuperiora40%docusto
elegíveldoprojecto.Oníveldoapoioparacadaprojecto
édeterminadoseparademente ,segundooprocedimento
previstonoartigo5°Paradeterminaroníveldoapoio,a
Comissãoteráemcontaoutrascontribuiçõesfinanceiras
recebidasouprevistasdeformaqueasomadoapoioco­
munitárioenacionalnãoseja,emprincípio,superiora
49%docustototaldoprojectobemcomodapartede
riscoquedeveriaserassumidadirectamentepelosres­
ponsáveisdoprojecto.1.Todososprojectos,naacepçãodosartigos1?e2°,
devempreencherasseguintescondições :
—terporobjectoacriaçãodeinstalaçõesemdimensões
reaisquepermitamaexploraçãodefontesalternati­
vasdeenergia,aeconomiadeenergia,asubstituição
dehidrocarbonetos emquantidadessignificativasou
atranformaçãodecombustíveissólidosemhidrocar­
bonetoslíquidosougasosos;nesteúltimodomínioos
projectospodemterporobjectoarealizaçãodeinsta­
lações-pilotoindustriais,
—utilizartécnicas,processosouprodutosdecarácter
inovadorouintroduzirumanovaaplicaçãodetécni­
caSjprocessosouprodutosjáconhecidos,
—basear-seemtrabalhosdeinvestigaçãoededesenvol­
vimentojáconcluídos ;
—oferecer,noestádiodedemonstração ,perspectivas
promissorasdeviabilidadeindustrial,económicae
comercialeoferecer,alongoprazo,perspectivassi­
milaresparaosprojectos-piloto ,
—serdenaturezaafavorecerepromoverodesenvolvi­
mentocomercialdastécnicasdosprocessosoudos
produtosepreveracçõesemeioscomofimdemul­
tiplicarasrealizaçõesdomesmotipodeprojecto,
—quandosetratedetécnicas,processosouprodutos
acimareferidos,serapresentadosporpessoasou
empresas,asaber:
—porprodutores,
—porutilizadores ,nacondiçãodeestesseassocia­
remaosprodutoresapropriados .Osutilizadores
paraquemnãosejaadequadaumaassociação
comosprodutorespodemapresentarosprojectos
separadamente ,contantoquenapropostaforne­
çamindicaçõesexactassobreaformaderealizar
maisprojectosdomesmotipoemcasodesucesso
dademonstração ,
—apresentarasdificuldadesdefinanciamento devi­
dasaosriscostécnicoseeconómicosdetalimpor­
tânciaque,semumapoiofinanceiropúblicona­
cionale/oucomunitário ,asuarealizaçãoseen­
contrariamuitoprovavelmente comprometida e
incluirumplanodefinanciamento ,
—realizar-se,emprincípio,noterritóriodaComuni­
dade.Noentanto,casoarealizaçãototalouparcial
deumprojectonumpaísterceiro,porexemplo,num
paísemviasdedesenvolvimento ,sejadeinteresse
paraaComunidade,nomeadamente pelassuascarac­
terísticasparticulares,esseprojectopodeexcepcional­
menteserobjectodeumapoiofinanceiro .Artigo5°
1.Osprojectossãoapresentadosporpessoasouem­
presascomunitáriasouagrupamentos destasnasequên­
ciadeumconviteparaaentregadeprojectospublicado
noJornalOficialdasComunidadesEuropeiasemconfor­
midadecomopresenteRegulamento .
Osprojectospodemserigualmentepreparadoseapre­
sentados,emnomedepequenasemédiasempresas,por
organismosresponsáveispelapromoçãodeinovaçãotec­
nológicanosEstados-membros .Aspropostaseoscon­
tratosconcluídosserãoassinadospelasempresasquerea­
lizamosprojectos.
2.AComissãoindicaránosconvitesparaapresenta­
çãodosprojectososdomíniosqueserãoconsiderados
comoprioritáriosparaaselecçãodosprojectos,sendoa
listadessasprioridadesèstabelecidapelaComissãoapós
consultadoComitéConsultivoreferidonon?4.
3.Combasenasinformaçõesfornecidaspelosreque­
rentesemrespostaaumconvite,talcomoreferidono
n?1,proceder-se-á àapreciaçãodosprojectosemcon­
formidadecomoartigo3?

26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12/Fasc.05
ummodelodocontrato,quepodeserobtidomediante
umsimplespedidoqueincluaadefiniçãodosdireitose
obrigaçõesdecadapartebemcomoasrespectivasmoda­
lidadesdeacessoaosconhecimentos erespectivasformas
dedivulgação .
2.Oouosresponsáveispelarealizaçãodeumpro­
jectoquebeneficiadeumapoiodaComunidadetransmi­
temàComissão,pelomenosumavezporano,ouaseu
pedido,umrelatóriosobreocumprimentodoscompro­
missoscontratuaisassumidosparacomaComissãoe,em
particular,sobreoestadodeevoluçãodostrabalhosrela­
tivosaoprojectoesobreasdespesasdestinadasàsua
execução .
3.AComissãotemacesso,emqualquermomento,aos
documentosdecontabilidade relativosaoprojecto.Esta
podeprocedernoprópriolocalàrespectivaverificação,
oquelhepermiteacompanharaexecuçãodocontratoe,
emparticular,oestadodeadiantamento earealização
doprojecto.
4.CasoaimportânciadoapoiofinanceirodaComu­
nidadeeadimensãodoprojectoojustifiquem,aComis­
sãopodeparticipar,naqualidadedeobservador,nas
reuniõesdosórgãosdegestãodosprojectos,namedida
emque,deacordocomopromotor,umatalparticipa­
çãosejaprevistapelocontrato,eassegurar,atravésde
meiosadequados,umaavaliaçãotécnicadostrabalhos
emcursooújáterminados .AComissãoidentifica,emprimeirolugar,osprojectos
que,emsuaopinião,nãocorrespondem àscondiçõesre­
feridasnon?1doartigo3?AComissãoinformaosre­
presentantesdosEstados-membros noComitéConsul­
tivoprevistonon?4sobreosresultadosdessaidentifica­
ção.Osprojectosquenãocorrespondam ,emsuaopi­
nião,àscondiçõesrequeridassóserãoapreciadospelo
ComitéConsultivo,casoumEstado-membro oexija..
AComissãoverificaoconteúdodosprojectosnoque
respeitaàsrelaçõescomoutrosprogramascomunitários
afimdeevitarumaeventualsobreposição .
4.AComissãodecideconcederumapoioaosprojec­
tosapósconsultadeumComitéConsultivoparaages­
tãodosprojectosdedemonstração edosprojectos-piloto
industriaisecombaseempareceresemitidosporesse
mesmoComité.
OComitéécompostopordoisrepresentantes decada
Estado-membro eépresididoporumrepresentanteda
Comissão.OComitéestabeleceoseuregulamentoin­
terno,estandoassuastarefasdefinidasnoAnexoV.
AdecisãodaComissãoéimediatamente comunicada ao
ConselhoeaosEstados-membros bemcomoaoParla­
mentoEuropeu,sendoaplicávelapósumprazode
quinzediasúteisacontardarecepçãodessacomunica­
çãoseessaquestãonãotiversidosubmetida,dentro
desseprazo,àapreciaçãodoConselhoporumdosEsta­
dos-membros .
NocasoderecursoaoConselho,estedeliberasobrea
decisãodaComissãopormaioriaqualificada,emconfor­
midadecomon?2doartigo148?,numprazodetrinta
diasúteis.Artigo8?
Artigo6°.Aresponsabilidade detodososprojectosédacompetên­
ciadeumapessoasingularoucolectivaconstituídaem
conformidade comodireitoaplicávelnosEstados-mem­
bros.
Seaconstituiçãodeumapessoacolectivacomcapaci­
dadejurídicaparaaexecuçãodeumprojectocriaren­
cargossuplementares paraasempresasparticipantes ,este
projectopodeserrealizadoatravésdasimplescoopera­
çãoentrepessoassingularesoucolectivas .Nessecaso,
essaspessoassãosolidáriaeindividualmente responsáveis
pelasobrigaçõesdecorrentesdoapoiocomunitário .
Artigo9°1.Ocontratanteresponsávelpelarealizaçãodeum
projectoquebeneficiedeumapoiodaComunidade
compromete-seaexplorarouincentivaraexploraçãode
técnicas,processosouprodutosdemonstrados comsu­
cessoeapermitiradivulgaçãodosresultadosadquiridos .
Emcasodenão-cumprimento dessasobrigaçõespor
partedocontratanteaComissãopodeexigiroreembolso
datotalidadeoudepartedoapoiofinanceiroconcedido .
2.AComissãovelará,emcolaboraçãocomosrespec­
tivosorganismosnosEstados-membros ,peladivulgação
eaplicaçãodosprojectosrealizadosemconformidade
comopresenteRegulamento ecomosseusRegulamen­
tos(CEE)n?1302/78,(CEE)n?1303/78,CEE
n?1971/83e(CEE)n?1972/83epelapromoçãodasua
exploração .ParaatingirtalobjectivoaComissãotomará
asmedidasadequadasqueincluemtambémumaassistên­
ciaadequadaaprestaraocontratante .OapoioconcedidopelaComunidadenãodeveafectaras
condiçõesdeconcorrênciademodoincompatívelcomas
disposiçõesdoTratado.
Artigo10°.
AComissãoapresentaaoConselhoeaoParlamentoEu­
ropeuumrelatórioperiódicosobreaaplicaçãodopre­
senteregulamento esobreacoerênciaentreasacções
nacionaisecomunitárias ,afimdepermitirumamelhor
avaliaçãodosresultadosobtidos.
Artigo7°. Artigo11°
1.AComissãonegoceiaecelebraoscontratosnecessá­
riosàrealizaçãodosprojectosseleccionados ,emconfor­
midadecomoartigo5?,estabelecendo ,paraesseefeito,Osmontantesaconcederdeacordocomopresentere­
gulamentosãoinscritosnoorçamentogeraldasComuni­
dadesEuropeias.

12/Fasc.05 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27
Estesregulamentospermanecem ,noentanto,aplicáveis
paraosprojectosqueforamentreguesnasequênciade
umconviteparaapresentaçãodeprojectospublicadoem
aplicaçãodessesmesmosregulamentos .Omontanteglobaldoscréditosconsideradosnecessários
paraoperíodode1deJaneirode1986a31deDezem­
brode1989,deacordocomopresenteregulamento ,
eleva-sea360milhõesdeECUs;umapartedestemo­
tante,naordemdoes30%,estáprevistaparaprojectos­
-pilotoindustriaiseparaprojectosdedemonstração no
domíniodoscombustíveis sólidos.Estemontantecobreo
apoiofinanceiroaconcederaosprojectosseleccionados
bemcomoasdespesasparaaexecuçãodopresenteregu­
lamento.Artigo13?
Artigo12°Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéaplicávelaté31deDezembro
de1989.OsRegulamentos (CEE)n?1971/83(CEE)n?1972/83
sãorevogados .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1983.
PeloConselho
OPresidente
R.KRIEPS

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ANEXOI
EXPLORAÇAODEFONTESDEENERGIAALTERNATIVA
LISTADOSCAMPOSDEAPLICAÇÃOQUEPODEMSERTOMADOSEMCONSIDERAÇÃO DE
ACORDOCOMOPRESENTE REGULAMENTO
Aordemseguidanaelaboraçãodestalistanãoimplicaumaordemdeprioridades .
1.Biomassaevalorizaçãoenergéticaderesíduos
Paraefeitosdopresenteregulamentosãoconsiderados «projectosdedemonstraçãonodomíniodabio­
massaedavalorizaçãoenergéticadosresíduos»osprojectosquepermitemumavalorizaçãoenergética,
directaouindirectamente ,detodososresíduosvegetais,animais,urbanoseindustriais(')ouprojectos
que,emcasosjustificados,utilizemplantasespecialmentecultivadasparafinsenergéticos .
Osprojectosdestesectordevempertenceraumadasduascategoriasseguintes:
—categoria1:
Projectosqueimpliquemumautilizaçaodirectadecarácterinovadorderesíduosvegetais,animais,
urbanoseindustriais(')oudeplantasespecialmentecultivadasparafinsenergéticos,
—categoria2:
Projectosquedemonstremautilizaçãodetecnologiasinovadorasdetransformação dabiomassaede
resíduosemcombustíveisderivadosouprodutosquímicosoubioquímicos,bemcomoosprojectos
queimpliquemumautilizaçãoinovadoradetaisprodutosderivados .
2.Energiaeólica
Paraefeitosdopresenteregulamentosaoconsiderados «projectodedemonstraçãonodomíniodaener­
giaeólica»osprojectosquesereferemtantoàproduçãocentralizadadeelectricidadeparaaalimenta­
çãodasredescomoàsaplicaçõesdescentralizadas paraofornecimento directodeenergiaaosutilizado­
res.
Váriasunidadesidênticasdeproduçãodeenergiaeólicanãopodembeneficiar,regrageral,deumapoio
noâmbitodeumprojecto.
Alémdocarácterinovadordosprojectos,tomar-se-ãoemconta,aquandodasuaavaliação,assoluções
técnicasescolhidasquepermitem
—umareduçãosubstancialdoscustosdeinvestimento
—umaexploraçãomáximadosrecursoseólicosdisponíveis .
Alémdisso,dar-se-áespecialatençãoaosaspectosligadosaoambienteeàsquestõesinstitucionais (au­
torizaçãodeconstrução,ligaçãoàredeeléctrica,etc.).
Camposaeaplicação
2.1.Produçãodeelectricidade ;
2.2.Outrasaplicações .
3.Energiageotérmica
Paraefeitosdopresenteregulamentosãoconsiderados «projectosdedemonstraçãonodomíniodaener­
giageotérmica»osprojectosdestinadosàexploraçãodeenergiatérmicaextraídaporperfuraçãode
jazigossubterrâneos .Emprincípio,osprojectosrelativosàsexploraçõesgeotérmicas ,caracterizadas por
umatemperaturadaáguageotermalinferiora30°Csãoexcluídos.Sãoconsideradosprioritáriosos
projectosrelativosàexploraçãodereservasgeotérmicaspoucoconhecidasbemcomoosprojectosque
utilizemnovastécnicasoutecnologiasparaoperaçõesnosubsoloouparaequipamentosdesuperfície.
Domíniodeaplicação
3.1.Aquecimentodelocaisdehabitação,públicosouindustriais,novosoujáexistentes,integraçãonas
redesdeaquecimentourbano,produçãodeáguaquenteparausodoméstico .
3.2.Aquecimentodeestufaseinstalaçõesagrícolas;pisciculturaeaquicultura .
3.3.Utilizaçãodocalorparaoperaçõesdecarácterindustrial,porexemplo:aquecimentoepré-aqueci­
mento,secagem,desidratação ,concentração ,tratamentotérmicoeoutrosprocessos .
3.4.Produçãodeelectricidade .
(')ExcluindoostiposdeResíduosincluídosnoAnexoIII(combustíveissólidos).

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4.Energiahidroeléctrica
Paraefeitosdopresenteregulamentosãoconsiderados «projectosdedemonstração nodomíniodaener­
giahidroeléctrica »osprojectosrelativosàexploraçãodosrecursoshidráulicosdefracapotência(infe­
riora3000kW)e,geralmente,defracaalturadequedaparaaproduçãodeelectricidadedestinadaà
redepúblicaouàutilizaçãodirectaindustrialouagrícola.Essesprojectosdevemapresentarumacen­
tuadocarácterinovador,nomeadamente :
a)Noquerespeitaàtecnologia :
—simplificação enormalizaçãocomvistaaumfabricoemsérie,
—utilizaçãodosnovosmateriais(matériasmoldadas,resinas,etc.),
—melhoramento dossistemasderegulaçãodevelocidadedeturbinae/ouregulaçãodoalternador;
b)Noquerespeitaaofuncionamento :
—aplicaçãodetécnicasdecontroloedegestão(telecomando ,telemediçâo,microprocessadores ,
etc.),
—optimizaçãodaexploraçãodosrecursos,porexemplo,atravésdagestãocentralizada ,darealiza­
çãodeprojectoscomfinsmúltiplos(produçãodeenergiaeléctrica,irrigação,etc.).
Aquandodaavaliaçãodaspropostasnestesectortomar-se-áigualmenteemconsideração aformade
integraçãodosprojectosnoambiente,bemcomoosaspectosinstitucionaisligadosàsuarealização
(autorização,produçãoetransportedeenergiaeléctrica,etc.).
5.Energiasolar
Paraefeitosdopresenteregulamentosãoconsiderados «projectosdedemonstraçãonodomíniodaener­
giasolar»osprojectosquepermitamutilizaraenergiasolarparafinstérmicosatravésdaaplicaçãode
processosoutecnologiasactivasoupassivasouquepermitamutilizaraenergiasolaratravésdeproces­
sosfotovoltaicos .
Paraainstalaçãoedisposiçãodoscolectoressolaresedemódulosfotovoltaicosdeveserdadaespecial
atençãoaosaspectosdeprotecçãodoambiente.
Podemserprevistasparaomesmoprojectocombinaçõesdediferentestiposdeprocessosedesistemas
dearmazenamento .
Domíniosdeaplicação
5.1.Processostérmicosactivosepassivos:
aquecimentodeespaços,produçãodeáguaquenteparausodoméstico,arcondicionado ,calor
industrial :
5.1.1.Edifícios .
5.1.2.Indústria .
5.1.3.Agricultura .
Nocasodeutilizaçãoactivadaenergiasolarserádadapreferênciaaoscolectoressolaresavança­
dos,comoporexemplooscolectoresdetubossobvácuo.
Aspiscinascomaquecimentosolarsãoexcluídas.Nocasodecasasunifamiliaresademonstração
deveserefectuadaparagruposcomummínimodecincocasas,
Aproduçãodeáguaquenteparausodomésticosóéaceiteemcombinaçãocomoaquecimento
e/oucondicionamento dearnosedifícios.
5.2.Processosfotovoltaicos :
Produçãodeelectricidadeparaasseguintesaplicações :
5.2.1.Aplicaçõesemzonasisoladas,comoporexemplo,casas,gruposdecasas,pequenasaldeias,
meiosdetelecomunicações ,dispositivosdesinalização,alarmes.
5.2.2.Bombagemdeágua,dessalinização eoutrasaplicaçõesindustriaisadequadas .

30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12/Fasc.05
ANEXOII
ECONOMIA DEENERGIA
LISTADOSCAMPOSDEAPLICAÇAO QUEPODEMSERTOMADOSEMCONSIDERAÇÃO DE
ACORDOCOMOPRESENTE REGULAMENTO
Aordemseguidanaelaboraçãodestalistanãoimplicaumaordemdeprioridades .
1.Edifícios
1.1.Tecnologiassimpleseeconómicasdereabilitaçãoenergéticadeedifíciosexistentesatravésdademons­
traçãodemétodosmaiseficazesdeaquecimentoe/oucondicionamento dear,deproduçãodeágua
quenteparausodoméstico,deregulação,controloecontagemdecalor,detécnicademelhoramento
dascaracterísticas térmicasdoedifíciopropriamentedito(isolamento,impermeabilidade aoar)ede
técnicasderecuperaçãodecalorapartirdoarevacuado;
1.2.Demonstração denovosprocessosouprodutosrelativosàconstruçãodenovosedifícioscomum
volumeaquecidodepelomenos2000m3,tomandoemconsideraçãoosproblemasligadosàconden­
sação,ventilação,inérciatérmicaeàregulamentação emmatériadeincêndiosedesegurança .
2.Sectoresindustriais
2.1.Tecnologiasquetenhamporobjectivoumamodificaçãosignificativadoprocessodefabricoparare­
duzirsubstancialmente oconsumodeenergiaporunidadedeproduto,emcondiçõeseconómicasacei­
táveis.
2.2.Projectosqueponhamempráticatecnologiasinovadorasouutilizemnovosequipamentospara:
—reduçãodoconsumodeenergiaatravésdaracionalização deumprocessodefabricojáexistente,
—reciclagemdocalorresidual,nomeadamente ,atravésdebombasdecalor.
2.3.Projectoscombaseemtécnicascomprovadascontantoqueacombinaçãodeváriasdessastécnicas
constituaumainovaçãoe/ouqueautilizaçãodeumaouváriastecnologiasconhecidasapresente,
numanovaaplicação,riscosespeciais.
3.Indústriadaenergia
3.1.Métodosmaiseficazesdeproduçãodecalore/ouelectricidadeparautilizaçãocolectiva;métodosde
valorizaçãodecalorresidualatravésderedesdecalor;demonstração denovasconcepçõesdeaqueci­
mentourbanooudezonasurbanas;demonstração debombasdecalordegrandesdimensões .
3.2.Métodosmaiseficazesdedistribuiçãodegás,porexemplo,atravésdarecuperaçãodaenergiade
expansão .
4.Transportes
Emtodosossectoresdetransportesosprojectosdeverãopermitirumaeconomiadeenergiaapreciável
eapresentarboasperspectivasdeaplicaçõessucessivasemcondiçõeseconómicasaceitáveis.

12/Fasc.05 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31
ANEXOIII
SUBSTITUIÇÃO DOSHIDROCARBONETOS
LISTADOSCAMPOSDEAPLICAÇÃOQUEPODEMSERTOMADOSEMCONSIDERAÇÃO DE
ACORDOCOMOPRESENTE REGULAMENTO
Aordemseguidanaelaboraçãodestalistanãoimplicaumaordemdeprioridades .
Deacordocomopresenteregulamentosãoconsideradoscomo«projectosdedemonstração nodomínioda
substituiçãodoshidrocarbonetos »osprojectosrelativosàutilizaçãodefontesdeenergianãorenováveis
emsubstituiçãodehidrocarbonetos líquidosougasosossemcausaremumaumentosignificativodocon­
sumodeenergiaprimária.
1.Combustíveis sólidos
Osprojectosrelativosaestedomíniocompreendem técnicasnovasoumelhoradasdemanutenção ,
transporte,combustão,tratamentoearmazenamento decarvão,linhiteeturfabemcomodosseus
resíduos,tendoemcontaosproblemasdeprotecçãodoambiente.
1.1.Novosprocessosdeutilizaçãodoscombustíveissólidos:
—leitosfluidizadossobpressãoouapressãoatmosféricaincluindoprocessosutilizadosempequenas
instalaçõesindustriais,
—misturasdecombustíveissólidoselíquidos,
—processosintegradosnociclodeutilização.
1.2.Tratamento,enriquecimento ,eliminaçãoouutilizaçãoderesiduosgasosos,,líquidosousólidosresul­
tantesdaextracção,manutençãoeutilizaçãodecombustíveissólidos.
2.Utilizaçãodeenergiaeléctrica
Osprojectosrelativosaestedomíniocompreendem novastécnicasdeutilizaçãodeenergiaeléctrica,
produzidaessencialmente apartirdefontesdeenergiaquenãosejamhidrocarbonetos .
2.1.Demonstração ,porpartedosfabricantesdeequipamentos industriais,denovastécnicasdeutilização
deenergiaeléctricanasaplicaçõestérmicas,electroquímicas eelectromecânicas .
2.2.Novostiposdeacumuladoreseléctricos;
2.3.Demonstração denovosmétodosdegestãodaprocuradeelectricidade :
3.Transmissão ,distribuiçãoeacumulaçãodecalor
Osprojectosrelativosaestedomíniocompreendem ademonstração denovastécnicasdetransmissão,
distribuiçãoeacumulaçãodecalor,produzidoessencialmente apartirdefontesdeenergiaquenão
sejamhidrocarbonetos .
3.1.Transmissãodecalorparamédiaselongasdistânciasnaindústriaepararedestérmicas.
3.2.Técnicasmaiseficazesemaiseconómicasdedistribuiçãodecalor.
3.3.Novastécnicasdeacumulaçãodecalor(acumuladores diários,semanáriosesazonais)naindústriae
nasredestérmicas.
3.4.Demonstração denovosmétodosdegestãodaprocuranasredesdeaquecimentourbano.

32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12/Fasc.05
ANEXOIV
LIQUEFACÇAO EGASEIFICAÇAO DOSCOMBUSTÍVEIS SOLIDOS
LISTASDOSCAMPOSDEAPLICAÇAO
Aordemseguidanestalistanaoimplicaumaordemdeprioridades .
Deacordocomopresenteregulamentosãoconsideradoscomo«projectos-piloto industriaisouprojectos
dedemonstração »,osprojectosrelativosàgaseificação ,àgaseificaçãosubterrâneaeàliquefacçãodecom­
bustíveissólidos.
1.Gaseificação
1.1.Produçãodegáscaloríficodestinadoespecialmente àindústria,àproduçãodecaloreàscentrais
eléctricas .
1.2.Produçãodegásdesíntesecomomatéria-primaparaaindústriaquímica.
1.3.Produçãodegásnaturaldesubstituição(SNG)deelevadopodercaloríficoparautilizaçãonaredede
distribuição .
1.4.Ciclocombinadoe/ouintegrado(turbinasagás/avapor)paraaproduçãodeelectricidade .
1.5.Gaseificaçãoparcialdoscombustíveissólidos(nomeadamente paraeliminaçãodoscomponentesnoci­
vosdocombustível).
2.Gaseificaçãosubterrânea
Osprojectosrelativosaestedomíniodevemutilizarformasdecooperaçãointernacional ,depreferên­
cianoâmbitodosprojectosapoiadospelaComunidade .
2.1.Gaseificaçãosubterrânea ,novoprocessosobpressão.
2.2.Gaseificaçãosubterrâneaagrandeprofundidade .
3.Liquefacção
Produçãodeumasériedeprodutoslíquidosequímicosatravésde:
3.1.Processosdesínteseselectivosparamelhoramento dagamadeprodutoslíquidos.
3.2.Processosdirectosdeliquefacção(hidrogenação ,extracção,dissolução,etc.)queofereçamumamaior
eficáciaemelhorescondiçõesdefuncionamento .
3.3.Novosprocessostaiscomoahidrogenopirólise decombustíveissólidos.

12/Fasc.05 JornalOficialdasComunidadesEuropeiás 33
ANEXOV
FUNÇÕESDOCOMITÉDECONSULTAPARAAGESTÃODOSPROJECTOSDEDEMONS­
TRAÇÃOEDEPROJECTOS-PILOTO INDUSTRIAIS
1.OComitéreúne-se,atítuloconsultivoparaanálisedosprojectosaseleccionar .
OComité:
a)SecundaaComissãonaselecçãodeprojectos,emitindoumparecersobrecadaprojectoapresentado ;
b)ColaboracomaComissão,ajudando-aaasseguraracoerênciadosprojectoscomunitáriosdede­
monstraçãoedeacçõessimilaresrealizadasanívelnacional;
c)SecundaaCommissãonaavaliaçãoperiódicadosprogramascomunitáriosdedemonstração efor­
neceasinformaçõesnecessáriassobreacçõessimilaresrealizadasanívelnacional;
d)ColaboracomaComissão,ajudando-aaassegurarumfluxoadequadodeinformaçõesparaasins­
tânciasqueseocupamdosprogramasdedemonstraçãodaComunidadeedosEstados-membros bem
comodadivulgaçãodosresultadosdessesprogramas .
2.Alémdisso,oComitéreúne-se,atítuloconsultivo,pelomenosumavezporanoparasecundaraComis­
são,emitindopareceres :
a)Sobreasprioridadesecritérioscorrespondentes adefinirparaosconvitesparaaapresentaçãode
projectosemdiferentessectoresdademonstração ,emmatériadeenergia,duranteoanoseguinte.
b)Sobreasmedidasquepermitemasseguraradivulgaçãodeinformaçõesafimdeobterumamaior
coerênciaentreosprogramascomunitários eosprogramasnacionaisdedemonstração ;
c)Sobreamelhordivulgaçãopossíveldosresultadosdessesprogramas;
d)Sobreaavaliaçãoperiódicadosprogramascomunitários enacionaisaapresentar,aproximadamente
dedoisemdoisanos,aoConselhoeaoParlamentoEuropeu.