(1)

O anexo I da Diretiva 2002/32/CE é alterado do seguinte modo: a) O ponto 1 da secção I, «Arsénio», passa a ter a seguinte redação: Substância indesejável Produtos destinados à alimentação animal Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 % «1. Arsénio (1) Matérias-primas para alimentação animal 2 com exceção de: — farinha fabricada com erva, luzerna desidratada e trevo desidratado, bem como polpa de beterraba sacarina desidratada e polpa de beterraba sacarina desidratada e melaçada, 4 — bagaço de palmista obtido por pressão, 4 (2) — fosfatos e algas marinhas calcárias, 10 — carbonato de cálcio, carbonato de cálcio e magnésio (10), 15 — óxido de magnésio, carbonato de magnésio, 20 — peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados, 25 (2) — farinha de algas marinhas e matérias-primas para alimentação animal derivadas de algas marinhas. 40 (2) Partículas de ferro utilizadas como marcador. 50 Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos 30 com exceção de: — sulfato cúprico penta-hidratado, carbonato cúprico e cloreto e tri-hidróxido de dicobre, 50 — óxido de zinco, óxido manganoso e óxido cúprico. 100 Alimentos complementares para animais 4 com exceção de: — alimentos minerais para animais, 12 — alimentos complementares para animais de companhia contendo peixe, outros animais aquáticos e produtos deles derivados e/ou farinha de algas marinhas e matérias-primas para alimentação animal derivadas de algas marinhas. 10 (2) Alimentos completos para animais 2 com exceção de: — alimentos completos para peixes e para animais destinados à produção de peles com pelo, 10 (2) — alimentos completos para animais de companhia contendo peixe, outros animais aquáticos e produtos deles derivados e/ou farinha de algas marinhas e matérias-primas para alimentação animal derivadas de algas marinhas. 10 (2)» b) O ponto 3 da secção I, «Flúor», o ponto 4 da secção I, «Chumbo», e o ponto 5 da secção I, «Mercúrio», passam a ter a seguinte redação: Substância indesejável Produtos destinados à alimentação animal Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 % «3. Flúor (7) Matérias-primas para alimentação animal 150 com exceção de: — matérias-primas para alimentação animal de origem animal, com exceção de crustáceos marinhos, como o krill marinho, 500 — crustáceos marinhos, como o krill marinho, 3 000 — fosfatos, 2 000 — carbonato de cálcio, carbonato de cálcio e magnésio (10), 350 — óxido de magnésio, 600 — algas marinhas calcárias. 1 000 Vermiculite (E 561). 3 000 Alimentos complementares para animais: — com um teor de fósforo ≤ 4 % (8), 500 — com um teor de fósforo > 4 % (8). 125 por 1 % de fósforo (8) Alimentos completos para animais 150 com exceção de: — alimentos completos para suínos, 100 — alimentos completos para aves de capoeira (exceto pintos) e peixes, 350 — alimentos completos para pintos, 250 — alimentos completos para bovinos, ovinos e caprinos - - em lactação, 30 - - outros. 50 4. Chumbo Matérias-primas para alimentação animal 10 com exceção de: — forragem (3), 30 — fosfatos e algas marinhas calcárias, 15 — carbonato de cálcio, carbonato de cálcio e magnésio (10), 20 — leveduras. 5 Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos 100 com exceção de: — óxido de zinco, 400 — óxido manganoso, carbonato ferroso e carbonato cúprico. 200 Aditivos para alimentação animal pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes 30 com exceção de: — clinoptilolite de origem vulcânica, natrolite-fonolite. 60 Pré-misturas (6). 200 Alimentos complementares para animais 10 com exceção de: — alimentos minerais para animais. 15 Alimentos completos para animais. 5 5. Mercúrio (4) Matérias-primas para alimentação animal 0,1 com exceção de: — peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados, 0,5 — carbonato de cálcio, carbonato de cálcio e magnésio (10). 0,3 Alimentos compostos para animais 0,1 com exceção de: — alimentos minerais para animais, 0,2 — alimentos compostos para peixes, 0,2 — alimentos compostos para cães, gatos e animais destinados à produção de peles com pelo 0,3» c) Na secção I, é aditada a seguinte nota final: « (10) Por carbonato de cálcio e magnésio entende-se a mistura natural de carbonato de cálcio e de carbonato de magnésio tal como descrita no Regulamento (UE) n.o 575/2011 da Comissão, de 16 de junho de 2011, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 159 de 17.6.2011, p. 25).» d) O ponto 6 da secção IV, «Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e de sulfato de endossulfão, expressa em endossulfão)», passa a ter a seguinte redação: Substância indesejável Produtos destinados à alimentação animal Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 % «6. Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e de sulfato de endossulfão, expressa em endossulfão) Matérias-primas para alimentação animal e alimentos compostos para animais 0,1 com exceção de: — milho e produtos derivados da sua transformação, 0,2 — sementes oleaginosas e produtos derivados da sua transformação, exceto óleo vegetal bruto, 0,5 — óleo vegetal bruto, 1,0 — alimentos completos para peixes exceto para salmonídeos, 0,005 — alimentos completos para salmonídeos. 0,05» e) O ponto 1 da secção V, «Dioxinas [soma das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dos dibenzofuranos policlorados (PCDF), expressa em equivalente tóxico OMS com base nos fatores de equivalência tóxica da OMS (TEF-OMS) de 2005]», passa a ter a seguinte redação: Substância indesejável Produtos destinados à alimentação animal Limite máximo em ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg (ppt) (1) de alimento para um teor de humidade de 12 % «1. Dioxinas [soma das dibenzo-para-dioxinas policloradas (PCDD) e dos dibenzofuranos policlorados (PCDF), expressa em equivalente tóxico OMS com base nos fatores de equivalência tóxica da OMS (TEF-OMS) de 2005 (2)] Matérias-primas para alimentação animal de origem vegetal 0,75 com exceção de: — óleos vegetais e seus subprodutos. 0,75 Matérias-primas para alimentação animal de origem mineral. 0,75 Matérias-primas para alimentação animal de origem animal: — gordura animal, incluindo a gordura do leite e do ovo, 1,50 — outros produtos provenientes de animais terrestres, incluindo o leite, os produtos lácteos, os ovos e os ovoprodutos, 0,75 — óleo de peixe, 5,0 — peixes, outros animais aquáticos e produtos deles derivados, à exceção de óleo de peixe, proteínas de peixe hidrolisadas que contenham mais de 20 % de gordura (3) e farinha de crustáceos, 1,25 — proteínas de peixe hidrolisadas que contenham mais de 20 % de gordura e farinha de crustáceos. 1,75 Os aditivos para alimentação animal argilas cauliníticas, vermiculite, natrolite-fonolite, aluminatos de cálcio sintéticos e clinoptilolite de origem sedimentar pertencentes aos grupos funcionais dos aglutinantes e dos antiaglomerantes. 0,75 Aditivos para alimentação animal pertencentes ao grupo funcional dos compostos de oligoelementos. 1,0 Pré-misturas. 1,0 Alimentos compostos para animais 0,75 com exceção de: — alimentos compostos para animais de companhia e peixes, 1,75 — alimentos compostos para animais destinados à produção de peles com pelo. —» f) O ponto 11 da secção VI, «Sementes de Ambrosia spp.», passa a ter a seguinte redação: Substância indesejável Produtos destinados à alimentação animal Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 % «11. Sementes de Ambrosia spp. Matérias-primas para alimentação animal (3) 50 com exceção de: — milho painço (grãos de Panicum miliaceum L.) e sorgo (grãos de Sorghum bicolor (L) Moench s.l.) não dados diretamente na alimentação dos animais (3). 200 Alimentos compostos para animais com grãos e sementes não moídos. 50» g) Na secção VI, é aditada a seguinte nota final: « (3) Caso existam provas inequívocas de que os grãos e as sementes se destinam a moagem ou trituração, não é necessário limpar os grãos e as sementes que contenham níveis não conformes de sementes de Ambrosia spp. antes da moagem ou trituração. Devem tomar-se medidas preventivas para evitar a disseminação de sementes de Ambrosia spp. no ambiente durante o transporte, armazenamento ou transformação dessas sementes ou grãos.» h) O ponto 2 da secção VII, «Diclazuril», passa a ter a seguinte redação: Coccidiostático Produtos destinados à alimentação animal (1) Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 % «2. Diclazuril Matérias-primas para alimentação animal. 0,01 Alimentos compostos para: — aves poedeiras e frangas para postura (> 16 semanas), 0,01 — coelhos de engorda e reprodução para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de diclazuril (alimentos de retirada), 0,01 — outras espécies animais, com exceção de frangas para postura (< 16 semanas), frangos de engorda, pintadas e perus de engorda. 0,03 Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de diclazuril não é autorizada. (2)» i) O ponto 4 da secção VII, «Lasalocida A de sódio», passa a ter a seguinte redação: Coccidiostático Produtos destinados à alimentação animal (1) Limite máximo em mg/kg (ppm) de alimento para um teor de humidade de 12 % «4. Lasalocida A de sódio Matérias-primas para alimentação animal. 1,25 Alimentos compostos para: — cães, vitelos, coelhos, espécies equinas, gado leiteiro, aves poedeiras, perus (> 16 semanas) e frangas para postura (> 16 semanas), 1,25 — frangos de engorda, frangas para postura (< 16 semanas) e perus (< 16 semanas) para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de lasalocida A de sódio (alimentos de retirada), 1,25 — faisões, pintadas, codornizes e perdizes (exceto aves poedeiras) para o período antes do abate durante o qual é proibida a utilização de lasalocida A de sódio (alimentos de retirada), 1,25 — outras espécies animais. 3,75 Pré-misturas para utilização em alimentos para animais nos quais a utilização de lasalocida A de sódio não é autorizada. (2)»