PT Jornal Oficial da União Europeia L 341/43

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/896/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 18 600 000 460 000 19 060 000 Total do título 1 18 600 000 460 000 19 060 000 TOTAL GERAL 18 820 000 460 000 19 280 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 18 600 000 460 000 19 060 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 18 600 000 460 000 19 060 000 Total do título 1 18 600 000 460 000 19 060 000 TOTAL GERAL 18 820 000 460 000 19 280 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 18 600 000 460 000 19 060 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

DESPESAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 8 090 000 460 000 8 550 000 Total do título 3 8 090 000 460 000 8 550 000 TOTAL GERAL 19 090 000 460 000 19 550 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho 4 400 000 406 000 4 806 000 3 0 4 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas 3 0 4 0 Depesas gerais com reuniões 1 200 000 50 000 1 250 000 3 0 4 1 Depesas de interpretação 170 000 4 000 174 000 Total do artigo 3 0 4 1 520 000 54 000 1 574 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 8 090 000 460 000 8 550 000 Total do título 3 8 090 000 460 000 8 550 000 TOTAL GERAL 19 090 000 460 000 19 550 000 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 4 400 000 406 000 4 806 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Depesas gerais com reuniões

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 200 000 50 000 1 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1

Depesas de interpretação

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 170 000 4 000 174 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.