PT Jornal Oficial da União Europeia L 71/19

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 198/2012 DA COMISSÃO

de 8 de março de 2012

que fixa, para a campanha de pesca de 2012, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no setor dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 3, e o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 estabelece que os preços UE de retirada e de venda para cada um dos produtos constantes do seu anexo I devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do coeficiente de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da UE. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2012 foram fixados, para o conjunto dos produtos considerados, pelo Regulamento (UE) n.o 1388/2011 do Conselho (2).

(3) A fim de não dificultar o funcionamento do sistema de intervenção na campanha de 2012, o presente regulamento deve aplicar-se retroativamente com efeitos desde 1 de janeiro de 2012.

(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os coeficientes de conversão que servem de base para o cálculo dos preços UE de retirada e de venda fixados em conformidade com os artigos 20.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000, aplicáveis na campanha de pesca de 2012 aos produtos enumerados no anexo I desse regulamento, são fixados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços UE de retirada e de venda aplicáveis na campanha de pesca de 2012 e os produtos a que esses preços se referem são fixados no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Os preços de retirada aplicáveis na campanha de pesca de 2012 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da UE, os coeficientes de conversão utilizados no cálculo desses preços e os produtos a que esses preços se referem são fixados no anexo III do presente regulamento.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de janeiro de 2012.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 8 de março de 2012. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

(2) JO L 346 de 30.12.2011, p. 1.

ANEXO I Coeficientes de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Coeficientes de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Galhudo-malhado Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Patas-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos-do-norte Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhau-do-atlântico Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudos negros Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Eglefinos ou arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sarda da espécie Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69 Cavala da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas ou patruças Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas brancas Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solha-escura-do-mar-do-norte Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atum-branco ou germão Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40

Espécie Tamanho (2) Coeficientes de conversão Peixe inteiro Peixe sem cabeça (2) Peixe eviscerado, com cabeça (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentações Extra, A (2) Camarão-negro Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Cozidos em água Frescos ou refrigerados Extra, A (2) Extra, A (2) Camarão-ártico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Inteiras (2) Caudas (2) E’ (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

ANEXO II Preços de retirada e de venda na UE dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Preço de retirada (EUR/t) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 133 2 0 203 3 0 192 4a 0 121 4b 0 121 4c 0 254 5 0 226 6 0 113 7a 0 113 7b 0 102 8 0 85 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 293 2 0 367 3 0 413 4 0 270 Galhudo-malhado Squalus acanthias 1 674 674 2 573 573 3 314 314 Patas-roxas Scyliorhinus spp. 1 455 427 2 455 398 3 313 256 Cantarilhos-do-norte Sebastes spp. 1 0 996 2 0 996 3 0 836 Bacalhau-do-atlântico Gadus morhua 1 1 161 839 2 1 161 839 3 1 097 645 4 871 484 5 613 355 Escamudos negros Pollachius virens 1 593 461 2 593 461 3 584 453 4 502 247 Eglefinos ou arincas Melanogrammus aeglefinus 1 702 546 2 702 546 3 605 419 4 507 351 Badejos Merlangius merlangus 1 595 451 2 577 433 3 541 397 4 370 271 Lingues Molva spp. 1 800 659 2 776 635 3 706 564 Sarda da espécie Scomber scombrus 1 0 236 2 0 233 3 0 226 Cavala da espécie Scomber japonicus 1 0 226 2 0 226 3 0 185 4 0 138 Anchovas Engraulis spp. 1 0 862 2 0 913 3 0 761 4 0 317 Solhas ou patruças Pleuronectes platessa — de 1 de janeiro a 30 de abril de 2012 1 758 415 2 758 415 3 728 415 4 526 344 — de 1 de maio a 31 de dezembro de 2012 1 1 048 573 2 1 048 573 3 1 006 573 4 726 475 Pescadas brancas Merluccius merluccius 1 2 912 2 297 2 2 200 1 715 3 2 200 1 682 4 1 812 1 391 5 1 682 1 326 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 1 608 1 514 2 1 419 1 324 3 1 277 1 159 4 804 686 Solha-escura-do-mar-do-norte Limanda limanda 1 562 459 2 427 332 Azevias Platichtys flesus 1 325 286 2 247 207 Atum-branco ou germão Thunnus alalunga 1 2 149 1 898 2 2 149 1 804 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 163 2 0 1 163 3 0 727 Peixe inteiro Peixe sem cabeça (1) Peixe eviscerado, com cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 756 4 585 2 2 246 4 288 3 2 246 4 049 4 1 871 3 573 5 1 036 2 561 Todas as apresentações Extra, A (1) Camarão-negro Crangon crangon 1 1 401 2 641 Cozidos em água Frescos ou refrigerados Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão-ártico Pandalus borealis 1 5 288 1 114 2 1 854 —

Espécie Tamanho (2) Preços de venda (EUR/t) Inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 1 219 2 914 Inteiras (2) Caudas (2) E’ (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 469 4 469 3 272 2 4 469 3 066 2 747 3 4 001 3 066 2 020 4 2 598 2 130 1 656 Peixe eviscerado, com cabeça (2) Peixe inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 5 183 4 008 2 5 183 4 008 3 4 907 3 732 4 4 008 2 903 5 3 456 2 281 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.