ANEXO

Na secção 8 do anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 são aditadas as seguintes entradas:

«Géneros alimentícios (1) Teor máximo (*1) (μg/kg) 8.4. Alcaloides de pirrolizidina 8.4.1. Infusões de plantas (produto seco) (*2) (*3), com exceção das infusões de plantas referidas nos pontos 8.4.2 e 8.4.4. 200 8.4.2. Infusões de plantas de «rooibos», anis (Pimpinella anisum), erva-cidreira, camomila, tomilho, hortelã-pimenta, lúcia-lima (produto seco) e misturas constituídas exclusivamente por estas plantas secas (*2) (*3), com exceção das infusões de plantas referidas no ponto 8.4.4. 400 8.4.3. Chá (Camellia sinensis) e chá aromatizado (*4) (Camellia sinensis) (produto seco) (*3), com exceção do chá e do chá aromatizado referidos no ponto 8.4.4. 150 8.4.4. Chá (Camellia sinensis), chá aromatizado (*4) (Camellia sinensis) e infusões de plantas para lactentes e crianças pequenas (produto seco) 75 8.4.5. Chá (Camellia sinensis), chá aromatizado (*4) (Camellia sinensis) e infusões de plantas para lactentes e crianças pequenas (líquido) 1,0 8.4.6. Suplementos alimentares que contenham ingredientes à base de plantas, incluindo extratos (*2), com exceção dos suplementos alimentares referidos no ponto 8.4.7 400 8.4.7. Suplementos alimentares à base de pólen (39) Pólen e produtos de pólen 500 8.4.8. Folhas de borragem (frescas, congeladas) colocadas no mercado para o consumidor final (*2) 750 8.4.9. Ervas aromáticas secas, com exceção das ervas aromáticas secas referidas no ponto 8.4.10 (*2) 400 8.4.10. Borragem, levístico, manjerona e orégãos (secos) e misturas constituídas exclusivamente por estas ervas aromáticas secas (*2) 1 000 8.4.11. Sementes de cominho (especiaria em semente) 400

(*1) O teor máximo refere-se à soma do limite mais baixo dos 21 alcaloides de pirrolizidina seguintes:

— intermedina/licopsamina, N-oxi-intermedina/N-oxilicopsamina,

— senecionina/senecivernina, N-oxissenecionina/N-oxisseneciverina,

— senecifilina, N-oxissenecifilina,

— retrorsina, N-oxirretrorsina,

— equimidina, N-oxiequimidina,

— lasiocarpina, N-oxilasiocarpina,

— senquirquina,

— europina, N-oxieuropina,

— heliotrina e N-oxi-heliotrina

os seguintes 14 alcaloides de pirrolizidina adicionais conhecidos por coeluir com um ou mais dos 21 alcaloides de pirrolizidina identificados acima, através de determinados métodos analíticos utilizados atualmente:

— indicina, equinatina, rinderina (possível coeluição com licopsamina/intermedina)

— N-oxi-indicina, N-oxiequinatina, N-oxirrinderina (possível coeluição com N-oxilicopsamina/N-oxi-intermedina)

— integerrimina (possível coeluição com seneciverina/senecionina)

— N-oxi-integerrimina (possível coeluição com N-oxisseneciverina/N-oxissenecionina)

— heliosupina (possível coeluição com equimidina)

— N-oxi-heliosupina (possível coeluição com N-oxiequimidina)

— espartioidina (possível coeluição com senecifilina)

— N-oxiespartioidina (possível coeluição com N-oxissenecifilina)

— usaramina (possível coeluição com retrorsina)

— N-oxiusaramina (possível coeluição com N-oxirretrorsina)

Os alcaloides de pirrolizidina, que podem ser identificados individualmente e separadamente com o método de análise utilizado, devem ser quantificados e incluídos na soma.

(*2) Sem prejuízo das regras nacionais mais restritas em determinados Estados-Membros relativas à colocação no mercado de plantas que contenham alcaloides de pirrolizidina.

(*3) Os termos «infusões de plantas (produto seco)» e «chá (Camellia sinensis) (produto seco)» referem-se a:

— infusões de plantas (produto seco) provenientes de flores, folhas e plantas, raízes e quaisquer outras partes da planta (em saquetas ou a granel)/chá (Camellia sinensis) (produto seco) proveniente de folhas, caules e flores secos (em saquetas ou a granel) utilizados na preparação de infusões de plantas (produto líquido)/chá (produto líquido)

— tisanas/chás instantâneos. No caso de extratos de chá em pó, deve ser aplicado um fator de concentração de 4.

(*4) Chá aromatizado refere-se a chá com aromas e determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, tal como definido no Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios (JO L de 354 de 31.12.2008, p. 34).

No que diz respeito aos chás com frutos e outras plantas, aplica-se o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1881/2006.»