1.

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 é retificado do seguinte modo: a) a entrada «Óleo do fungo Mortierella alpina rico em ácido araquidónico» no quadro 1 (Novos alimentos autorizados) passa a ter a seguinte redação: Novo alimento autorizado Condições em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos específicos de rotulagem adicionais Outros requisitos «Óleo do fungo Mortierella alpina rico em ácido araquidónico Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “Óleo de Mortierella alpina”» Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013 Alimentos destinados a fins medicinais específicos para lactentes, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013 b) é inserida a seguinte entrada, entre as entradas «Óleo de Calanus finmarchicus» e «Base para goma de mascar (monometoxipolietilenoglicol)», no quadro 1 (Novos alimentos autorizados) e no quadro 2 (Especificações): — Quadro 1: «L-metilfolato de cálcio Categoria especificada de alimentos Níveis máximos (expressos em ácido fólico) A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser «L-metilfolato de cálcio»» Alimentos destinados a fins medicinais específicos e substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013 Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013 Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, excluindo suplementos alimentares para lactentes e crianças pequenas Em conformidade com a Diretiva 2002/46/CE Alimentos enriquecidos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1925/2006 — Quadro 2: «L-metilfolato de cálcio Descrição: O novo alimento é produzido por síntese química a partir de ácido fólico. É um produto pulverulento cristalino, de cor branca a amarelada clara, praticamente inodoro, moderadamente solúvel em água e muito ligeiramente solúvel ou insolúvel na maioria dos solventes orgânicos. Definição: Fórmula química: C20H23CaN7O6 Denominação sistemática: ácido N-[4-[[[(6S)-2-amino-1,4,5,6,7,8-hexa-hidro-5-metil-4-oxo-6-pteridinil)metil]amino]benzoíl}-L-glutâmico, sal de cálcio Número CAS: 129025-21-4 (sal de cálcio com proporção não especificada de L-5-MTHF/Ca2+) e 151533-22-1 (sal de cálcio com proporção 1:1 especificada de de L-5-MTHF/Ca2+). Peso molecular: 497,5 dalton Sinónimos: L-metilfolato, cálcio; ácido L-5-metiltetra-hidrofólico, sal de cálcio [(L-5-MTHF-Ca)]; ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de cálcio [(6S)-5-MTHF-Ca]; ácido (6S)-5-metil-5,6,7,8-tetra-hidropteroil-L-glutâmico, sal de cálcio, e ácido L-5-metil-tetra-hidrofólico (L-5-MTHF) sem catião especificado. Fórmula estrutural: Características Pureza: >95% (em base seca) Água: ≤17,0% Cálcio (numa base anidra e isenta de solventes): 7,0-8,5% D-metilfolato de cálcio (isómero 6R, αS): ≤1,0% Outros folatos e substâncias afins: ≤2,5% Etanol: ≤0,5% Chumbo: ≤1 mg/kg Boro: ≤10 mg/kg Cádmio: ≤0,5 mg/kg Mercúrio: ≤1,0 mg/kg Arsénio ≤1,5 mg/kg Platina ≤2 mg/kg Critérios microbiológicos: Contagem de microrganismos aeróbios viáveis totais: ≤1 000 UFC/g Contagem de bolores e leveduras totais: ≤100 UFC/g UFC : unidades formadoras de colónias»