N?L309/5 15.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3528/88DACOMISSÃO
de14deNovembrode1988
relativoàentregadeazeiteaoDepartamento deSocorrosedeTrabalhosdas
NaçõesUnidasparaosrefugiadosdaPalestinanoPróximoOriente(UNRWA),a
títulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento ^(CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(*),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode8deJunhode
1988,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordoUNRWA,aComissãoconcedeuaesteorganismo
100toneladasdeazeite;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci:
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodeazeiteembenefíciodoUNRWA,emconformi­
dadecomodispostonoRegulamento (CEE)n°2200/87e
nascondiçõesqueconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deNovembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
\
(>)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.
3JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

15.11.88N?L309/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
1.Ácçõesn?8('):893/88a896/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :UNRWASupplyDivision,POBox700,A-1400Vienna(telex:135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
a)Lote1:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149,Jerusalem,Israel
b)Lote2:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Lebanon,POBox947,Beirut,Lebanon
c)Lote3:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313,Damascus,SAR
d)Lote4:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman,Jordan
5.Localoupaísdedestino:verAnexoII
6.Produtoamobilizar :azeite
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIII.A.4)
8.Quantidadetotal:100toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:4
10.Acondicionamento emarcação : >
VeralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIII.B)
—embarrisdemetalnovosde190kga200kgdepesolíquido(áprecisarnaproposta)combatoques,
revestidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiose
.hermeticamente fechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficientepara
suportarumalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicara
saúdehumananemcausasralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarris
deveserabsolutamente estanque,
—osbarrisdevemapresentaroseguintetexto:verAnexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :
a)Lote1:Ashdod
b)Lote2:Beirut
c)Lote3:Lattakia
d)Lote4:Aqaba
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de10.1.1989a10.2.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :15.2.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29.11.1988,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradasválidasatéàs24horasdodia30.11.1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:13.12.1988,às12horas.Aspropostassão
consideradasválidasatéàs24horasdodia14.12.1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de24.1.1989a24.2.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :28.2.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:45Ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemEcus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

15.11.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L309/7
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,
página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes: ,
—certificadodeorigem,
—certificadosanitário.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresentarão
daspropostas.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
.fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2362005,
—2350132,
—2361097,
—2350130.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias15.11.88N?L309/8
ANEXOIIBILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOIIBIJLAGEII
ANEXOII
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaisdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
1
2
3
449
15
11
25UNRWA
UNRWA
UNRWA
UNRWAIsrael
Lebanon
SAR
JordanActionNo296/88/oliveoil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistributiontoPalestine
refugees/Ashdod
ActionNo893/88/oliveoil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistributiontoPalestine
refugees/Beirut
ActionNo894/88/oliveoil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistributiontoPalestine
refugees/Lattakia
ActionNo895/88/oliveoil/GiftoftheEEC
toUNRWAforfreedistributiontoPalestine
refugees/Aqaba