11.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L7/7
REGULAMENTO (CE)N?39/94DACOMISSÃO
de10deJaneirode1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?3661/93daComissão
(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de1a10deJaneirode
1994,énecessário porunrlado,estabelecer aosníveisde
+3,115e—1,885oslimitesreferidosnosn?s1e3do
artigo4?AdoRegulamento (CEE)n?3813/92,e,por
outrolado,fixarumanovataxadeconversãoagrícolarela­
tivaapesetaespanhola ;Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?3661/93.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem11deJaneiro
de1994.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em10deJaneirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
Membro daComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(3)JOn?L333de31.12.1993,p.61.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

N?L7/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.94
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418marcosalemães
331,890 dracmasgregas
192,319 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2264,19 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
236,933 escudosportugueses
0,920969 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
319,125 dracmasgregas 345,719 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas 200,332 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2177,11 lirasitalianas 2358,53 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0,885547 libraesterlina 0,959343 libraesterlina