N?L100/54iFrl JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.97
REGULAMENTO (CE)N?667/97DACOMISSÃO
de16deAbrilde1997
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?651/97,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?651/97
daComissão(4);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?651/97são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deAbrilde
1997.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deAbrilde1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
OJOn?L161de29.6.1996,p.125.
4JOn?L99de16.4.1997,p.11.

17.4.97fpfi JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L100/55
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviaaéreaou
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 2,27 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 21,08 11,08
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 21,08 11,08
dequalidademédia 21,72 11,72
dequalidadebaixa 48,55 38,55
10020000Centeio 76,38 66,38
10030010Cevada,parasementeira 76,38 66,38
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 76,38 66,38
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 80,06 70,06
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 80,06 70,06
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 76,38 66,38
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2°doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(-1)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

N?L100/56PT JornalOficialdasComunidades Europeias 17.4.97
ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(em15deAbrilde1997)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago ChicagoMinneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 144,26 152,52 134,77 103,26177,34(')103,23(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 18,15 9,08 8,93— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)14,26— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :12,57ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :25,37ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].