Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2003



Jornal Oficial nº L 129 de 26/05/2003 p. 0101 - 0141



Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2003 (2003/346/CE) Nos termos de disposto no artigo 144.o, segundo parágrafo do Regulamento (CEE) n.o 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 164 de 24.6.1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1948/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 15), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias. MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Subvenção da Comunidade europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 251/95 (JO L 30 de 9.2.1995, p. 1). Nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (número B3-1 0 2 5 do mapa de despesas da secção III "Comissão" do orçamento geral). TÍTULO 2 RECEITAS DIVERSAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 - PRODUTO DE LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 - RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 - REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 - DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 - RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS CAPÍTULO 2 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 1 - PRODUTO DE LOCAÇÕES 2 1 0 Produto de locações >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 2 - RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 3 - REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS 2 3 0 Reembolso de despesas diversas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.). CAPÍTULO 2 4 - DONATIVOS E LEGADOS 2 4 0 Donativos e legados >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 5 - RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS 2 5 0 Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro. 2 5 1 Ganhos cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que estabelece as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 164 de 24.6.1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1948/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 15). As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições da alínea c) do artigo 22.o deste regulamento. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor. TÍTULO 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA CAPÍTULO 3 1 - SUBVENÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 3 0 - SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA 3 0 0 Subvenção da Islândia >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 1 - SUBVENÇÃO DA NORUEGA 3 1 0 Subvenção da Noruega >POSIÇÃO NUMA TABELA> MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2003 e 2002) e da execução (2001) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações. 1 1 0 1 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 6.o a 8.o do seu anexo IV. As prestações familiares abrangem: - o abono de lar, - o abono por filho e outra pessoa a cargo, - o abono escolar. 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 10.o do seu anexo IV. O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo. 1 1 0 3 Subsídio de secretariado >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 9.oC do seu anexo IV. 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção que são imputados ao número 1 1 9 0. 1 1 1 2 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes locais. 1 1 1 3 Estagiários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada. 1 1 1 4 Consultores especiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 5.º, 82.º e 83.º Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc. 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os n.os1 e 2 do seu artigo 38.o Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de doença a ser suportado pelo Centro. 1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 38.oA. Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de acidente e de doença a ser suportado pelo Centro. 1 1 3 2 Cobertura de riscos de desemprego >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 46.oA. Esta dotação destina-se a cobrir as cotizações patronais para a segurança social nacional ou a quota-parte patronal das despesas de um seguro contra os riscos de desemprego a ser suportado pelo Centro. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 37.o do seu anexo VI. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os seus artigos 39.o e 40.o 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo IV. 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 5 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu anexo II. As prestações suplementares efectuadas pelo pessoal das categorias C e D podem dar origem ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, quer sob a forma de subsídio fixo, quer sob a forma de remuneração à taxa horária. O mesmo se aplica às horas extraordinárias efectuadas pelos agentes locais não compensadas por tempo livre. 1 1 7 Prestações suplementares 1 1 7 0 Intérpretes à tarefa e operadores de conferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão. 1 1 7 5 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correspondentes às prestações de serviços de tradutores à tarefa ou temporários ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a terceiros pelo serviço de tradução. 1 1 7 6 Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir: - o recurso ao pessoal temporário, nomeadamente telefonistas e estenodactilógrafos, - desde que não possam ser executados pelos próprios serviços do Centro, os trabalhos de reprodução e dactilografia a efectuar por terceiros, - o custo da informatização respeitante à elaboração de documentos explicativos e justificativos relativamente às necessidades próprias do Centro e a apresentar à autoridade orçamental. 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, as despesas resultantes da organização de provas colectivas de recrutamento, bem como as despesas médicas por ocasião do recrutamento. 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, pagas aos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 11.o e 12.o do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir: - o subsídio de instalação, - o subsídio de reinstalação, devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de reinstalação noutra localidade. 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 16.o do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 17.o do seu anexo IV. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das ajudas de custo temporárias devidas aos agentes. 1 1 9 Coeficientes correctores >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho. CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 4 2 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 4 3 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 679/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 30.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os exames médicos anuais obrigatórios do pessoal. 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam. 1 4 9 Outras intervenções >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 5 - INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos. 1 5 2 1 Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares que o destacamento ocasiona para os agentes do Centro, bem como as despesas relativas a acções de formação. CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação. TÍTULO 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 0 - ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados. 2 0 0 1 Garantias >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 1 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes. 2 0 3 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas). 2 0 4 Arranjo das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 7 Construção dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas de construção dos imóveis. 2 0 9 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especialmente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés. CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS 2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados 2 1 0 0 Equipamento do processamento de dados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc. 2 1 0 1 Desenvolvimento de software >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente: - manutenção de aplicações existentes, - realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), - compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. 2 1 0 2 Outros serviços externos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.). CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a renovação, nomeadamente: - de material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, - utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios. 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número está destinado a cobrir as despesas de aluguer dos materiais e equipamentos cuja aquisição não se revela económica ou que se torna difícil devido a disponibilidades orçamentais reduzidas. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e equipamentos retomados nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2. 2 2 0 4 Material burótico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção dos equipamentos ligados à burótica, tal como máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas de tratamento de texto, fotocopiadoras electrónicas, minicomputadores, microcopiadoras, leitores-reprodutores, faxes, grandes unidades de reprodução, etc., bem como as despesas relativas à documentação, aos fornecimentos, etc. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a compra de móveis novos. 2 2 1 1 Renovação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e de manutenção do mobiliário. 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 1 Renovação de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o aluguer de viaturas ou de meios de transporte para responder a certas necessidades ocasionais (conferências, etc.). 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte. 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro. 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.). 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 2 1 Perdas cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as perdas cambiais incorridas pelo Centro no âmbito da gestão do seu orçamento que não sejam compensadas por ganhos cambiais. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 3 Despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 4 Danos e perdas >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo). 2 3 5 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a manutenção e a limpeza das fardas de serviço e vestuário de trabalho. 2 3 5 3 Mudança de serviços >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de serviços. 2 3 5 4 Despesas menores >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento que não estão previstas especificamente. 2 3 9 Publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CEE) n.o 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 164 de 24.6.1976, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1948/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 15). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras aplicáveis ao Centro. CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento. 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional 3 0 0 0 Documentação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados. 3 0 0 1 Informatização >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados. 3 0 1 Difusão de informação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior. 3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação 3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto: - fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro, - assegurar o acompanhamento destas acções, - fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior. 3 0 2 1 Despesas de interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro. 3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior. 3 0 4 Despesas de tradução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior. 3 0 5 Reuniões do conselho de administração >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação. 3 0 6 Visitas de Estudo - Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8). Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional Leonardo da Vinci (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções. CAPÍTULO 3 1 - PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Quadro do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA>