28.11.97PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L326/31
REGULAMENTO (CE)N?2358/97DACOMISSÃO
de27deNovembrode1997
quefixaasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodoscereais,dasfarinhas,dos
grumosedassêmolasdetrigooudecenteio
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdecertosmercadospodemtornar
necessáriaadiferenciaçãodarestituiçãoparacertosprodu­
tos,conformeoseudestino;
Considerando quearestituiçãodeveserfixadaumavez
pormês;queelapodeseralterada;
Considerandoqueaaplicaçãodessasmodalidadesàsitua­
çãoactualdomercadonosectordoscereaise,nomeada­
mente,ascotaçõesoupreçosdessesprodutosnaComuni­
dadeemercadomundial,implicaafixaçãodarestituição
aoníveldosmontantesconstantesdoanexo;
Considerando queoComitédeGestãodosCereaisnão
emitiuqualquerparecernoprazolimiteestabelecidopelo
seupresidente,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CE)n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo13?,
Considerando que,nostermosdoartigo13?doRegula­
mento(CEE)n?1766/92,adiferençaentreascotaçõesou
ospreçosreferidosnoartigo1?desteregulamento eos
preçosdessesprodutosnaComunidadepodesercoberta
porumarestituiçãoàexportação;
Considerando queasrestituiçõesdevemserfixadasaten­
dendoaoselementosreferidosnoartigo1?doRegula­
mento(CE)n?1501/95daComissão,de29deJunhode
1995,queestabelecenormasdeexecuçãodoRegulamento
(CEE)n?1766/92doConselho,noquedizrespeitoà
concessãoderestituiçõesàexportação,bemcomoas
medidasatomaremcasodeperturbação ,nosectordos
cereais(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?2052/97(4);
Considerandoque,noquerespeitaàsfarinhas,àssêmolas
detrigooudecenteio,arestituiçãoaplicávelaesses
produtosdevesercalculadatendoemcontaaquantidade
decereaisnecessáriaaofabricodosprodutosconsiderados ;
queessasquantidadesforamfixadasnoRegulamento (CE)
n?1501/95;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Asrestituiçõesàexportaçãodosprodutosreferidosnas
alíneasa),b)ec)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1766/92,comexcepçãodomalte,sãofixadasnonível
dosmontantesconstantesdoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Novembrode1997.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deNovembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL181de1.7.1992,p.21.
I1)JOL126de24.5.1996,p.37.
1JOL147de30.6.1995,p.7.
(4)JOL287de21.10.1997,p.14.

L326/32 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 28.11.97
ANEXO
doregulamentodaComissão,de27deNovembrode1997,quefixaasrestituiçõesaplicáveisà
exportaçãodoscereais,dasfarinhas,dosgrumosedassêmolasdetrigooudecenteio
(Emecus/t) (Emecus/t)
Códigodoproduto Destino(')Montantedas
restituiçõesCódigodoproduto Destino(')Montantedas
restituições
100110009200 _ 110100119000
100110009400 — — 110100159100 01 13,00
100190919000 — — 110100159130 01 12,00
100190999000 03 3,00 110100159150 01 11,25
04 20,00 110100159170 01 10,25
02 0110100159180 01 9,75
100200009000 03
02
03
0217,00
0
4,00
0110100159190 — —
100300109000
100300909000110100909000
110210009500
11021000970001 36,50
100400009200110210009900 — —
100400009400 — —110311109200 — ~(2)
100510909000 — — 110311109400 —-o
100590009000 — — 110311109900-I—
100700909000— — 110311909200 01 oo
100820009000 — — 110311909800 — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Suíça,Liechtenstein ,
04Seicheles,Comores,Madagáscar,IlhaMaurícia,Angola,Zâmbia,Malawi,Moçambique ,Namíbia,Botsuana,Zimbabwe,Lesoto,Suazilândia ,Djibuti,
Etiópia,Eritreia,Mauritânia,Mali,Níger,Senegal,BurkinaFaso,Gâmbia,Guiné-Bissau ,Guiné,CaboVerde,SerraLeoa,Libéria,CostadoMarfim,Gana,
Togo,Chade,RepúblicaCentrafricana ,Benim,Camarões,GuinéEquatorial,SãoToméePríncipe,Gabão,Congo,RepúblicaDemocráticadoCongo,
Ruanda,Burundi.
(2)Seesteprodutocontiversêmolasaglomeradas ,nãoseráconcedidanenhumarestituição.
NB:AszonassãodelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOL214de30.7.1992,p.20)alterado.