N?L190736 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.7.88
REGULAMENTO (CEE)N?2171/88DACOMISSÃO
de20deJulhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?4018/87daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2124/88(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1098/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(*)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queoConselhonãoadoptou,atéao
momentoospreçosparaacampanhadecomercialização
de1988/1989queteminícioem1deJulhode1988;
queaComissão,noexercíciodasfunçõesquelhesão
confiadaspeloTratado,élevadaaadoptarasmedidas
indispensáveis paraasseguraracontinuidadedofunciona­
mentodapolíticaagrícolacomumnosectordacolzaeda
nabitae,nomeadamente ,aprossecuçãodaconcessãoda
ajuda;
Considerando que,paradeterminaromontantedaajuda,
éconvenienteterematenção,entreoselementosde
cálculo,asúltimaspropostasdaComissãoaoConselho
relativasapreçosemedidasconexas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­eirtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde21deJulhode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomoos
preçosemedidasconexasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1988/1989.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deJulho
de1988.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L110de29.4.1988,p.10.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.OJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(8)JOn?L186de16.7.1988,p.33.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18. (*)JOn?L176de1.7.1987,p.30.

21.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L190/37
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 9,118 8,879
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas I
em:\
—RFdaAlemanha(DM) 22,09 21,54
—Holanda(Fl) 24,40 23,77
—UEBL(FB/Flux) 431,99 420,45
—França(FF) 57,50 55,63
—Dinamarca(Dkr) 74,86 72,73
—Irlanda(£Irl) 6,374 6,166
—ReinoUnido(£) 3,346 3,167
—Itália(Lit)10928 10516
—Grécia(Dr) 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhaeli
transformadas :II
I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)1455,51 1418,63
c)SementescolhidasemPortugale\
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)1832,65 1787,292°período:3?período 4?período 5°período
90ioo 110 12(')
0,580 0,580 0,580 0,580
0,000 0,000 0,000 0,000
8,879 8,879 7,514 7,832
21,54 21,54 18,35 19,44
23,77 23,77 20,17 21,37
420,45 420,45 354,47 369,76
55,63 55,63 44,79 47,17
72,73 72,73 60,48 62,78
6,166 6,166 4,959 5,224
3,167 3,153 2,100 2,192
10433 10280 ,7871 7892
0,00 0,00 0,00 0,00
89,44 89,44 89,44 89,44
1413,72 1400,86 1189,11 1201,42
0,00 0,00 0,00 0,00
1765,77 1740,97 1473,41 1462,06
(!)Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidasedospreçosemedidas .conexasparaacampanhadecomercializaçãode1988/
1989.

N?L190/38jornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.7.88
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
903?período
10o4?período
1105?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
11,6183,080
2,500
11,3793,080
2,500
11,3793,080
2,500
11,3793,080
2,500
10,0143,080
2,500
10,332
2.Ajudasfinais:||II l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)28,00
31,01
552,16
76,19
96,75
8,453
4,986
14921
320,8527,44
30,38
540,62
74,32
94,61
8,244
4,807
14509
320,8527,44
30,38
540,62
74,32
94,61
8,244
4,807
14425
320,8527,44
30,38
540;62
74,32
94,61
8,244
4,793
14273
320,8524,25
26,79
474,64
63,48
82,37
7,038
3,740
11863
320,8525,34
27,99
489,92
65,86
84,67
7,302
3,832
11884
320,85
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)474,98
1841,04474,98
1804,16474,98
1799,25474,98
1786,39474,98
1574,64474,98
1586,96
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \ 1
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)429,31
2261,96429,31
2216,60429,31
2195,08429,31
2170,28429,31
1902,72429,31
1891,38
1989^re'U1Z°reduçãoresultare£'medasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercializaçãode1988/

21.7.88 N?L190/39 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
7 8(') 9(') io(') 110
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,440 5,170 5,170 5,170 $,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 18,813 15,268 15,112 15,034 15,256
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas \ \II
em(2): \ \ I,
—RFdaAlemanha(DM) 47,12 36,71 36,38 36,40 36,93
—Holanda(Fl) 51,49 41,60 41,20 41,21 41,81
—UEBL(FB/Flux) 896,95 726,50 718,97 713,85 724,48
—França(FF) 128,21 101,62 '99,85 98,21 99,81
—Dinamarca(Dkr) 158,92 127,84 126,44 125,75 127,66
—Irlanda(£Irl) 14,234 11,277 11,135 10,999 11,176
-—ReinoUnido(£) 9,269 6,921 6,804 6,746 6,877
—Itália(Lit) 25808.20112 19561 19060 ,19392
—Grécia(Dr) 484,74 6,50 0,00 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhaeII||IIIl
transformadas :IIIlllIl
—emEspanha(Pta) 530,49 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1668,93 1389,02 1362,20 1322,43 1356,51
c)SementescolhidasemPortugaleiII||l.I
transformadas :\ll l
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3742,74 3079,54 3041,36 2991,11 3027,08
—numoutroEstado-membro (Esc)3634,41 2990,40 2953,33 2904,54 ■2939,46
3.Ajudascompensatórias : \IlII I
—emEspanha(Pta) 1607,22 1325,11 1298,29 1254,12 1288,19.
4.Ajudasespeciais:IIIlIIIl \
—emPortugal(Esc) 3634,41 2990,40 2953,33 2904,54 2939,46
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmaximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de
1988/1989.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECU'autilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
l7 8 9 10 11 12
DM 2,077400 2,073980 2,070730 2,067210 2,067210 2,057140
Fl 2,341560 2,337340 2,333680 2,330190 2,330190 2,319190
FB/Flux 43,523900 43,529700 43,531400 43,532900 43,532900 43,529000
FF 7,002360 7,006130 7,008960 7,013550 7,013550 7,024560
Dkr 7,914570 7,925600 7,933960 7,942570 7,942570 7,968580
£Irl 0,773698 0,773667 0,774034 0,774432 0,774432 0,775759
£ 0,664090 0,665388 0,666641 0,667903 0,667903 0,671820
Lit 1538,85 1544,11 1549,35 1554,49 1554,49 1569,98
Dr 166,36900 167,56400 168,73800 169,93100 169,93100 174,41600
Esc 169,28300 170,07800 170,88000 171,74500 171,74500 173,91600
Pta 137,72100 138,15700 138,56300 138,96500 138,96500 140,04900