DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Julho de 1996 que define as especificações dos projectos de interesse comum identificados pela Decisão nº 1254/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/537/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Decisão nº 1254/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 1996, que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia (1), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 6º,

Considerando que é necessário precisar os projectos de interesse comum identificados pela Decisão nº 1254/96/CE pela indicação da sua localização;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité estabelecido no artigo 9º da Decisão nº 1254/96/CE,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As especificações dos projectos de interesse comum identificados pela Decisão nº 1254/96/CE figuram em anexo.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 30 de Julho de 1996.

Pela Comissão

Christos PAPOUTSIS

Membro da Comissão

(1) JO nº L 161 de 29. 6. 1996, p. 147.

ANEXO

REDES TRANSEUROPEIAS DE ENERGIA

Especificação dos projectos de interesse comum identificados pela Decisão nº 1254/96/CE:

Redes eléctricas

a) Ligação de redes eléctricas isoladas às redes europeias interconectadas

a 1 Ilha de Magee-Coylton

a 4 Épiro-Puglia

b) Desenvolvimento das interconexões entre Estados-membros

b 1 Bjæverskov-Bentwisch

b 4 Moulaine-Aubange

b 6 Grande Île-Piossasco

b 7 Cazaril-Aragão ou traçado/itinerário alternativo

b 9 Aubange-Bertrange

b 10 Aldeadavila-Douro internacional

Meson-Lindoso

b 12 Lienz-Cordignano

c) Desenvolvimento das conexões internas necessárias à valorização das interconexões entre os Estados-membros

c 3 Zwolle-Emden-Eemshaven

c 4 Sierentz-Muhlbach

c 5 15 subprojectos

c 7 Recarei-Douro internacional

Pego-Rio Maior II

d) Desenvolvimento de interconexões com países terceiros da Europa e da bacia mediterrânica que contribuam para o reforço da fiabilidade, da segurança e do aprovisionamento das redes eléctricas da Comunidade

d 5 Gorlago-Robbia

d 9 Salónica-Hamitabat

d 13 Pinar-Melloussa

Redes de gasodutos

e) Introdução de gás natural em novas regiões

e 5 Setúbal-Braga

e 6 Bulgária-Atenas

Terminal GNL (1) de Revithoussa

f) Ligação das redes de gasodutos isoladas às redes europeias interconectadas, incluindo os reforços necessários das redes existentes, bem como a ligação das redes de gasodutos separadas

f 2 Bacton-Zeebrugge

f 6 Leiria-Córdova

Braga-Tui-Oviedo

g) Reforço das capacidades de recepção (terminais GNL) (2) e de armazenagem necessárias para satisfazer a procura; diversificação das fontes e dos sistemas de transporte de gás natural

g 3 Terminal GNL de Montoir

g 4 Terminal GNL de Montalto di Castro

g 8 Depósito de Huete

Depósito de Nueva Carteya

g 11 Depósito de Loenhout

h) Aumento das capacidades de transporte (gasodutos de adução) necessárias para satisfazer a procura; diversificação das fontes e dos sistemas de transporte de gás natural

h 12 incluindo a ligação Berneau-Eynatten

(1) GNL: gás natural liquefeito.