DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 que estabelece para 1994 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (94/556/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas costeiras da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3407/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,

Considerando que o Regulamento (CE) nº 3438/93 da Comissão (5) estabelece, para 1994, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86;

Considerando que as autoridades dos Estados-membros implicados solicitaram alterações das informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3554/90; que o exame das informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência, necessário alterar as informações constantes da referida lista,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 15 de Julho de 1994.

Pela Comissão

Yannis PALEOKRASSAS

Membro da Comissão

(1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.

(2) JO nº L 397 de 31. 12. 1992, p. 1.

(3) JO nº L 346 de 11. 12. 1990, p. 11.

(4) JO nº L 310 de 14. 12. 1993, p. 19.

(5) JO nº L 314 de 16. 12. 1993, p. 17.

PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG - - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO

Matrícula y folio Nombre del barco Indicativo de llamada de radio Puerto base Potencia del motor (kW)

Havnekendingsbogstaver og -nummer Fartoejets navn Radiokaldesignal Registreringshavn Maskineffekt (kW)

AEussere Identifizierungskennbuchstaben und -nummern Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen Motorstaerke (kW)

Exoterika stoicheia kai arithmoi anagnorisis Onoma skafoys Arithmos klisis asyrmatoy Limenas niologisis Ischys kinitiros (kW)

External identification letters + numbers Name of vessel Radio call sign Port of registry Engine power (kW)

Numéro d'immatriculation lettres + chiffres Nom du bateau Indicatif d'appel radio Port d'attache Puissance motrice (kW)

Identificazione esterna lettere + numeri Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Potenza motrice (kW)

Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Motorvermogen (kW)

Identificação externa letras + números Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW)

1 2 3 4 5

A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Stoicheia poy diagrafontai apo ton katalogo - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

ACC 6 Uranus DCCA Accumersiel 175

CUX 3 Seestern DFJO Cuxhaven 130

DK 341077 L Nautilus FP7466 Dunkerque 55

GRE 8 Nordsee II DCVF Greetsiel 146

NEU 226 Keen Tied DCBQ Neuharlingersiel 147

ST 30 Fabian DJMP Toenning 213

FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / GALLIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA

DK 659450 Y Éric Marie Ange FU 4888 Dunkerque 182

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

SL 37 Eems Goedereede 134

WR 224 De Vrouw Tea PDOI Wieringen 221

B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Stoicheia poy prostithentai ston katalogo - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

ACC 6 Godenwind DCCA Accumersiel 175

CUX 3 Fortuna DJEN Cuxhaven 130

GRE 8 Sperber DCVF Greetsiel 146

HOO 54 Fabian DJMP Hooksiel 214

NEU 226 Keen Tied DCBQ Neuharlingersiel 147

NEU 227 Stoertebeker DLYJ Neuharlingersiel 175

NEU 233 Jan Van Gent DGWK Neuharlingersiel 176

NEU 243 Seeschwalbe DFNS Neuharlingersiel 177

FRANCIA / FRANKRIG / FRANKREICH / GALLIA / FRANCE / FRANCE / FRANCIA / FRANKRIJK / FRANÇA

DK 659450 Y Daisy FU 4888 Dunkerque 182

DK 779894 F Manoot Che FG8312 Dunkerque 162

DK 780634 R Schooner FQQI Dunkerque 220

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

WR 20 Elisabeth PDXH Wieringen 221

ZK 34 Eems Ulrum-Zoutkamp 134