31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/1
II
(Actoscujapublicação nãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
CONSELHO
DECISÃO DOCONSELHO
de22deDezembro de1986
queadoptaoRelatórioAnualsobreaSituaçãoEconómica daComunidade efixaorientações
depolíticaeconómica para1987
(86/667/CEE)
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
OConselhoadoptaoRelatórioAnualsobreaSituação
Económica easorientações depolíticaaseremseguidaspela
Comunidade ,queestãocontidasnaparteIdorelatório
anexoàpresentedecisãoefixamasorientações depolítica
económica aseremseguidaspelosEstados-membros ,conti­
dasnaparteIIdoreferidorelatório .
Artigo2?
OsEstados-membros sãodestinatários dapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelas ,em22deDezembro de1986.OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaaDecisão74/120/CEEdoConselho ,de
18deFevereirode1974,relativaàrealização deumelevado
graudeconvergência daspolíticaseconómicas dosEsta­
dos-membros daComunidade Económica Europeia (*),alte­
radapelasDecisões75/787/CEE(2)e79/136/CEE(3),e,
nomeadamente ,oseuartigo4?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu (4),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómico e
Social(5),PeloConselho
OPresidente
G.SHAW
0)JOn?L63de5.3.1974,p.16.
(2)JOn?L330de24.12.1975,p.52.
(3)JOn?L35de9.2.1979,p.8.
(4)JOn?C322de15.12.1986.
(5)JOn?C333de29.12.1986.


31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/3
RELATORIO ECONÓMICO ANUAL
1986/1987

N?L385/4 JornalOficialdasComunidades Europeias31.12.86
RELATÓRIO ECONOMICO ANUAL1986/1987
ÍNDICE
ParteI—Reduçãododesemprego numaeconomiaeuropeiamaisdinamica
Paraumaaplicaçãoeficazdaestratégiacomunitária decooperação
Paes.
1.Resumoeconclusões 6
2.Evoluçãodaeconomiaeconvergência 11
2.1.Aeconomiamundial 11
Caixa:consequências docontrachoque petrolífero 16
2.2.Asperspectivas económicas daComunidade 18
2.3.Convergência nominalerealnaComunidade 25
3.Aestratégiadecooperação paraocrescimento eoemprego 36
3.1.Objectivos emétodos 36
3.2.Osanosde1986e1987dopontodevistadaestratégiadecooperação 39
3.3.Imperativos dapolíticaeconómica ,em1987enosanosseguintes 41
Cenáriosamédioprazodaestratégiadecooperação 48
4.Contribuição daspolíticasnaestratégiadecooperação 49
4.1.Orientações monetárias eproblemas deCoordenação 49
4.2.Políticaorçamental 54
4.2.1.Déficesorçamentais ,dívidapública,crescimento eemprego 54
4.2.2.Despesaspúblicas,fiscalidade ,crescimento eemprego 55
4.3.Saláriosemercadodotrabalho 60
4.3.1.Rendimentos ecustossalariais 60
4.3.2.Adaptação domercadodetrabalhocomvistaaumcrescimento geradordemaispostosde
trabalho 62
4.4.Adaptabilidade dosmercados 65
4.5.Ofinanciamento daspolíticascomunitárias :orçamento eengenharia financeira 68
4.6.Odiálogosocial 71
4.7.Coordenação internacional dapolíticaeconómica 72

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/5
ParteII—Apolíticaeconómica dosEstados-membros
Págs.
Aplicação daestratégiacooperativa decrescimento edeempregonosEstados-membros em1987 75
Bélgica 76
Dinamarca 79
República FederaldaAlemanha 82
Grécia 85
Espanha 88
França 91
Irlanda 94
Itália 97
Luxemburgo 100
PaísesBaixos 102
Portugal ' 105
Reinounido 107

N?L385/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ANEXO
PARTE I
REDUÇÃO DODESEMPREGO NUMAECONOMIA EUROPEIA MAISDINAMICA
PARAUMAAPLICAÇÃO EFICAZDAESTRATÉGIA COMUNITÁRIA DECOOPERAÇÃO
1.RESUMO ECONCLUSÕES
1.1.Comaadopçãodoúltimorelatórioeconómico anual
(1985/1986),oConselho ,apóstertomadoconheci­
mentodospareceresfavoráveis doParlamento ,do
ComitéEconómico eSocialedosparceirossociais
europeus ,deuasuaaprovação emrelaçãoàestratégia
decooperação paraocrescimento eoempregoparaa
Comunidade propostapelaComissão .caracterizou poraumentosdodesemprego oupelasua
estagnação aníveiselevados ,talevoluçãorepresenta­
riaumenormeprogresso .
Todavia,talprogressonãosignificaaindaoregresso
aoplenoemprego .Énecessário queseadoptem
urgentemente medidasdeacompanhamento ,especial­
mentenoquerespeitaaodesemprego dosjovensede
longaduraçãoparaquegrandesgruposdepessoas
nãofiquemafastadas ,alongoprazo,domercadodo
trabalho .Osefeitospolíticosesociaisprovocados por
umatalevoluçãopoderiamserfatídicos .Amudança
estrutural anívelsectorialeregional,queacompanha
anecessáriaadaptação dasestruturas deprodução eo
progresso técnico,exigeigualmente aadopçãode
medidasdeacompanhamento quetomememconsi­
deraçãoadimensãosocial:osproblemas relacionados
comesteprocessopodemsertantomaisfacilmente
resolvidos quantomaisdepressa aeconomia da
Comunidade recuperar oseudinamismo .
ParaqueaestratégiadaComunidade tenhaêxito,é
necessário que,relativamente aopassado,seoperem
alterações ,porvezessensíveis,daspolíticaseconómi­
casedoscomportamentos .Estasalterações jáestão
emcurso,tratando-sepresentemente deasacelerare
consolidar .Háqueconseguir queosoperadores
económicos contribuam demodoequilibrado parao
êxitodestaestratégia equeaaceitaçãodapolítica
económica sejareforçada .Aesterespeito,odiálogo
social,anívelcomunitário eespecialmente anível
nacional ,constituiuminstrumento importante paraa
concretização daestratégia .
1.2.Orelatórioeconómico anual1986/1987examina as
evoluções eperspectivas económicas eactualizaas
orientações depolíticaeconómica àluzdaestratégia
comunitária .
1.3.Oenquadramento económico daComunidade alte­
rou-seconsideravelmente emvirtudedadescidado
preçodopetróleo ,danormalização dacotaçãodo
dólaredabaixadastaxasdejuro.Ospaíses
industrializados importadores depetróleoaindanão
tinhamconhecido ,nahistóriadopós-guerra ,uma
melhoriatãoacentuada dasrazõesdetrocareaisnum
espaçodetempotãocurto.Adesvalorização dodólar
ocorreunoquadrodeumaevoluçãomaisconcertada
paraquecontribuíram oacordodePlazadeSetembro ,Oobjectivodestaestrategia consisteemdiminuiro
desemprego deformaconsiderável eduradoura ,num
períododeváriosanos.Odesemprego naEuropaé
umaconsequência degravesdesequilíbrios dedesen­
volvimento económico esocial,quenãosepode
eliminarcommedidaspontuaisqueapenasproduzem
efeitosnossintomas .Aestratégiacomunitária toma
emconsideração osaspectossociaisemacroemicro­
económicos doproblema eprocuracombater o
desemprego naorigem.Paratal,énecessário que,a
nívelmacroeconómico ,seprossiga ,duranteumdeter­
minadoperíododetempo,comumaumentomode­
radodossaláriosreais,garantindo simultaneamente
umdesenvolvimento adequado daprocuracom­
patívelcomasexigências deestabilidade .Estacom­
binaçãoreforçaarendabilidade ,oinvestimento eo
emprego .Anívelmicroeconómico énecessário
melhorar acapacidade deadaptação dosmercados
dosbens,dosserviços,docapitaledotrabalho ,tendo
emcontaoaspectosocial,bemcomofomentar a
criaçãodenovasempresas ,aformaçãoprofissional e
aaplicaçãodasnovastecnologias ,oquefacilitaráa
necessário mudança estrutural ,desenvolverá uma
novadinâmica económica epermitirá ummaior
desenvolvimento dacompetitividade daeconomia
europeia ,aproveitando asvantagens oferecidas pelo
grandemercadointernoeuropeu .
Noperíodode1986a1990,talpolíticatraduzir-se-á a
nívelcomunitário nuncrescimento maisdinâmico e
comumimpactemaisfavorávelnosectordoemprego ,
queseráilustradoporumataxaanualdecercade3a
3,5%.Destemodo,oaumentomédiodoemprego
poderásituar-seemcercade1a1,5%porano,oque
permitiráreduzir,até1990,ataxamédiadedesem­
pregodaComunidade emcercade4pontos0).Em
comparação comaevoluçãodosúltimosanos,quese
H1990:EUR.10cercade7%,EUR.12cercade8%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/7
de1985,eosresultados daCimeiradeTóquio,de
Maiode1986.Astaxasdejurobaixasconstituem
umaajudaoportuna ,masnãosuficiente ,paraos
paísesemviasdedesenvolvimento altamente endivi­
dados.Aevoluçãodasrecentesnegociações sobrea
dívidaexternaeapolíticadeajustamento internodo
Méxicopodeserencaradocomoexemplodeuma
evoluçãopositiva .OacordoobtidoemSetembrode
1986,emPuntadeiEste,segundooqualseirãoiniciar
negociações comerciais multilaterais noâmbitodo
GATT,reforçaaesperança dequeatendênciaparao
proteccionismo podesercontidaemesmore­
versível .
Apesardestesdesenvolvimentos positivos anível
internacional ,énecessário quesecontinuem aenvidar
esforçosimportantes paraaresolução dosenormes
problemas económicos mundiais .Umamelhororga­
nizaçãodosistemamonetário internacional continua
aserumanecessidade primordial .Sóseconseguirá o
regresso,anívelmundial,aumarepartição aceitável
dossaldosdasbalançasdetransacções correntes ,se
existirumareduçãoprogressiva dedéficeorçamental
dosEstadosUnidosjuntamente commedidasorça­
mentaisexpansivas doJapãoeumavalorização
adicionaldoiene.Ocontributo maisimportante quea
Comunidade eospaísesdaEFTApodemdarparaeste
processodeajustamento internacional residenofor­
talecimento doseuprópriocrescimento apartirde
basessólidas.Aexpansão necessária decomércio
mundialdepende ,portanto ,essencialmente deum
crescimento maissustentado noJapãoenaEuropa.
Poroutrolado,oproblema dospaísesemviasde
desenvolvimento altamente endividados também só
poderáserresolvidoalongoprazonumcontextode
crescimento económico mundialmaisdinâmico .
Todavia,emcomparação comasprojecções actuais,
asperspectivas decrescimento docomérciomundial
podemsersensivelmente reduzidas pelaacçãode
riscossériosqueimpendem sobreocontextoeconó­
micointernacional ;taisriscospodemseridentificados
doseguintemodo:
—umanovadescidasignificativa dodólaroumovi­
mentosincontroláveis dastaxasdecâmbio,
—umprocessodeajustamento insuficiente ouinade­
quadonoJapãoenosEstadosUnidosquepode
conduziraumaumentorápidodoproteccionismo
—apesardasintençõesdeclaradas emPuntadei
Este—,aumarecessãonosEstadosUnidosoua
umregressodainflação,
—umanovavariaçãoimportante dopreçodopetró­
leo,
—umagravamento dasituaçãodospaísesemviasde
desenvolvimento (PVD):confrontados comades­
cidadostermosdetrocadasmatérias-primas que
exportam enafaltadefinanciamento externo
adequado oudemercadoscrescentesparaassuas
exportações deprodutosagrícolasoumanufactu­
rados,osPVDpoderiam ver-seobrigados a
reduziraindamaisoseucrescimento eassuas
importações .Todavia ,mesmonocasodeumaevoluçãofavorável
daeconomia mundial ,ocomércio mundialnão
deverá,nospróximosanos,imprimirnaComunidade
quaisquer impulsos decrescimento especialmente
fortes,devidoàpróprianaturezadosprocessos de
ajustamento necessários :reduçãodovolumoso défice
externodosEstadosUnidos,consolidação daposição
dospaísesdaOPEPedospaísesemviasdedesenvol­
vimento .ParaaComunidade ,talsituaçãoconstitui
maisummotivoparapromover acooperação inter­
nacionalcomofimdefacilitarosajustamentos
necessários anívelmundialeparaseconcentrar no
reforçodoseuprópriopotencialdecrescimento .
1.4.Arecuperação moderada queseestáaregistarna
Comunidade devepersistirem1986eprovavelmente
em1987.Ocrescimento doprodutointernobruto
(PIB)realdeverá,deacordocomasprevisões ,aumen­
tarligeiramente (1985:2,4%;1986:2,5%;1987:
2.8%),massematingirovolumenecessário para
reduzirdemodosignificativo eestávelodesemprego
naComunidade .Éverdadequeolimiar,apartirdo
qualocrescimento económico realconduzaum
aumentodoemprego ,seencontraactualmente aum
nívelmaisbaixodoquenosanossessentaousetenta.
Para1986e1987,espera-seumaumentoanualdo
empregodecercade0,8%,masdadoqueapopula­
çãoactivacontinuaaaumentar —estefenómenonão
temcausasdemográficas ,masconstituiaexpressão
dasalterações queseregistamnoscomportamentos
faceaoemprego—ataxamédiadedesemprego na
Comunidade (EUR.91985:11,1%,1986:11,0%;
1987:10,8%)registaráumareduçãomuitopouco
significativa .Estaevolução éaindaextremamente
insatisfatória .
Igualmente insatisfatória continuaaseradistribuição
docrescimento pelasregiõesepaísesdaComunidade .
Enquanto antesdoprimeirochoquepetrolífero se
registavaummanifestoprocessoderecuperação das
regiõesepaísesmenosdesenvolvidos ,calculado em
funçãodoPIBrealpercapita,apartirdeentãoesse
processoestagnoutendomesmoemcertoscasos
retrocedido .Pareceque,tantoem1986comoem
1987,esteprocessodeconvergência efectivatambém
nãoserárestabelecido .Incentivá -loconstitui uma
acçãofundamental paraoreforçodacoesãoeconó­
micaesocialdaComunidade .
Deummodogeralocrescimento naComunidade é,
actualmente ,suportado pelaprocurainterna .Esta
transiçãoverificou-sedeformahesitantenoprimeiro
semestrede1986,oquefezcomqueasprevisõesde
crescimento paraaanode1986,efectuadas no
princípiodoano,tivessemdeserrevistasnosentidode
umaligeirabaixa.Oselementos maisdinâmicos da
procurainternarealsão,actualmente ,osinvestimen­
tosembensdeequipamento (1986:6,1%;1987:
6.9%)eoconsumoprivado (1986:3,7%;1987:
3,5%);osinvestimentos nosectordaconstrução
estãoarecuperar ,enquanto oconsumopúblico
continuaaaumentarapenasmuitolentamente .Ape­
sardadeterioração dosaldorealdabalançadebense
serviços,queinfluinegativamente nocrescimento ,o
excedentenominaldabalançadetransacções corren­

N?L385/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
tesdaComunidade continua ,porenquanto ,aaumen­
tar(1985:0,5%doPIB,1986:1,2%;1987:
0,9%).taxasdeinflaçãoreduzidas .Noqueserefereaeste
últimoaspecto,éevidenteaimportância dodiálogo
social.
Estaevoluçãoreflecteprincipalmente amelhoria
sensíveldasrazõesdetrocareais,emconsequência da
baixadopreçodopetróleoedadesvalorização do
dólar.Afacturapetrolífera daComunidade foiredu­
zidaem50%;namaioriadospaíses,opoderde
compradasfamíliasaumentará fortemente ,em1986
e1987;oscustossalariaisreaisportrabalhador não
sofrempraticamente nenhumaumentoem1986,
podendo ,noentanto,agravarem -sedenovoem1987;
arendabilidade dasempresasmelhorou ,apesarde
aindaestarlongedeatingir,emmédiacomunitária ,o
nívelemqueseencontrava antesdoprimeirochoque
petrolífero ;emdeterminados paísesdaComunidade a
melhoriadasrazõesdetrocafoiemparteaproveitada ,
atravésdemedidasfiscais,paracontribuir parao
desagravamento dosorçamentos públicos .1.5.Asacentuadas melhorias emtermosdegestãoda
ofertaconseguidas nosúltimosanoseasconsequên­
ciaspositivasdadescidadopreçodopetróleosão,
contudo,insuficientes paracolocaraComunidade na
viadeumcrescimento suficientemente dinâmico e
comefeitosbenéficosnoempregodemodoadiminuir
odesemprego aoritmodesejável .Estudosamédio
prazodemonstram que,apesardeseterregistadouma
melhoriadascondições gerais,ataxamédiade
crescimento dosanosde1986a1990permanecerá
aindainferiora3%eque,nestascircunstâncias ,a
taxadedesemprego naComunidade dosDozedeve,
em1990,aindaexceder10%.Taldeve-se,emparte,
aofactodenãosepoderemesperarfortesimpulsosde
crescimento provenientes doenquadramento interna­
cional.Aestratégiacomunitária decooperação parao
crescimento eoemprego,adoptadanoanopassadoe
resumidanoponto1.1,nãosetornoudemodoalgum
supérflua ,mas,pelocontrário ,deveagoraseraplica­
dacomconsciência efirmeza .Éassimqueamelhoria
emcursodascondições deofertaeasalterações dos
comportamentos podemserpostasaoserviçodeum
crescimento maisrápidodoemprego .Étambém
assimqueascondições favoráveis resultantes da
descidadopreçodopetróleoedastaxasdeinflação
podemserutilizadascommaiorproveito .Seseperder
estaoportunidade em1987e1988jánãoserá,daqui
atéaofimdapresentedécada,possívelreduzir
sgnificativamente odesemprego naComunidade .Ocrescimento sustentado dosinvestimentos das
empresas ,visívelem1986eprevistopara1987,não
constituiapenasumreforçodaprocuramasaumenta
igualmente ascapacidades deprodução .Todavia,a
taxadeinvestimento globaldaComunidade (em
percentagem doPIB)mantém-sequatropontosabai­
xodoseunívelanterioraoprimeiro choque
petrolífero eocrescimento dascapacidades deprodu­
çãobemcomoacriaçãodenovospostosdetrabalho
devemaindaacelerar-seprogressivamente .Oesforço
deinvestimento acrescidoterá,pois,quemanter-se
porváriosanos.
Astaxasdeinflaçãovoltaram adescer,tendo-se
reforçado asuaconvergência paraumamaiorestabi­
lidade.Estaevoluçãofavoráveldeve-setambém ,em
grandeparte,àmelhoriadasrazõesdetroca.A
descidadospreçosdosprodutosimportados ,nomea­
damentedosprodutospetrolíferos ,limitaasubidado
índicedepreçosnoconsumidor econduz,namaior
partedospaíses,aumamenorprogressão dossalários
edoscustosnominais .Parataltambémcontribuiu a
continuação dosucessodaspolíticasdeestabilização
maisconvergentes conduzidas desdeháalgunsanos
noSMEenaComunidade .Ataxadeinflaçãomédia
daComunidade (preçosnoconsumidor em1986:
3,7%,em1987:3,0%)foireduzidaparaumnível
desconhecido desdeháduasdécadas .Há,pois,que
mantereconsolidar esteaumento deestabilidade ede
convergência dospreços.Umcertooptimismo parece
serpossívelaesterespeito.Mesmoseataxade
utilizaçãodascapacidades deproduçãoaumentou ,o
relançamento dosinvestimentos começaacontribuir
paraaumentar ascapacidades ,podendoopontoa
partirdoqualseformamastensõesvirarecuar.Por
outrolado,aevoluçãodospreçosdeimportação não
parecepôremcausaaestabilidade internaem1987,e
hápossibilidades deque,namaiorpartedospaíses,a
progressão dossaláriosnominaistenhaemcontaAaplicaçãoeficazdaestratégiacomunitária parao
crescimento eoempregoconstituiigualmente um
elementoimportante paraarealização dosgrandes
projectos etarefasamédioprazodaComunidade .
Existenestecontextoumarelaçãoespecialdereforço
mútuo.Oincentivodoprogresso técnicoeaconsu­
maçãodomercadointernodarãoumcontributo
essencialparaopotencialeconómico eacompeti­
tividadedaComunidade ;aomesmotempo,arealiza­
çãodestatarefaseráfacilitadasubstancialmente —
tambémdopontodevistasocial—seaexecuçãoda
estratégiaconduzirefectivamente àrealização deum
crescimento maisvigorosoemaisgeradordepostosde
trabalho .Talcrescimento facilitarágrandemente a
recuperação dasregiõesematrasoeareconversão das
regiõesindustriais emdeclínío;emsimultâneo ,o
reforçodacoesãoeconómica esocialdaComunidade
eorelançamento doprocessodeconvergência real
contribuem paraaumentar opotencialeconómico ea
dinâmicadeconjuntodaComunidade .Finalmente ,o
crescimento naestabilidade facilitaodesenvolvimen­
todoSistemaMonetário Europeu (SME)edacoope­
raçãomonetária ;emsimultâneo ,acriaçãodeuma
zonadeestabilidade monetária incentiva astrocas
comerciais ,reforçaaintegração eatenuaoimpacte
dosfactoresperturbadores externos .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/9
originando simultaneamente maioresreceitasemeno­
resdespesasparosorçamentos públicos .
1.7.Apoliticadefinançaspúblicastemdedesempenhar
umdifícileimportante papelnaaplicaçãodaestraté­
giacomunitária .Aconsolidação amédioprazodo
orçamento públicoéumobjectivo quedeveser
prosseguido ,mas,simultaneamente ,devem-seexplo­
rar,comfirmezaeomaisrapidamente possível,todas
asmargensdemanobraexistentesouacriar,afimde
melhorarascondições deofertaedaprocuraatravés
dareduçãodosimpostos edosdescontos paraa
segurança socialedeumreforçodosinvestimentos
públicos .Taismargensprovêmdasreceitassuplemen­
taresedareduçãodasdespesasresultantes deum
crescimento maisvigorosoedoaumentodoemprego .
Contudo ,asmargensdeacçãodiferemmuitoentreos
Estados-membros .Asituaçãoparecesermaisfavorá­
velnaAlemanha enoLuxemburgo .EmFrança,são
utilizadas asmargensdemanobraexistentes ,estando
desdejáprevistas ,para1987,importantes reduções
fiscaisetendosidoanunciadas novasreduçõespara
1988,enquanto ,simultaneamente ,odéficeorçamen­
talseráreduzidonessesdoisanos.Seseverificarainda
umaconsolidação daexpansão noestrangeiro e,
sobretudo ,naComunidade ,apolíticaorçamental
francesaseráfacilitada .NoReinoUnido,ogoverno
previu,nasuadeclaração doOutono,umaumentoda
despesapúblicanaordemdos4,75milmilhõesde
librasem1987.Istosignificaqueasdespesaspúblicas
previstaspara1987/1988sesituam,emtermosreais,
aumnívelcercade2%superioraoresultado
estimadoem1986/1987.Emcontrapartida ,éneces­
-sárioquenaBélgica,Grécia,Irlanda,ItáliaePortugal
seprossigaprioritariamente comosaneamento do
orçamento emvirtudedosseuselevadosdéficeseda
situaçãodasuadívidapública .ADinamarca ,nos
últimosanos,demonstrou quetalsituação écom­
patívelcomumdesenvolvimento favoráveldosinves­
timentosdasempresas edoemprego .Numúltimo
grupodepaíses(Dinamarca ,Espanha,PaísesBaixos)
asrestriçõesorçamentais sãomenosfortes,mascertos
aspectosdasperspectivas acurtoprazolimitama
margemdemanobradapolíticamacroeconómica .1.6.Em1987enosanosseguintes ,deveráprosseguir -se
comosesforçosparamelhorarascondiçõesdeofertae
acapacidade deadaptação dosmercados .Todavia,
quandoseextinguirem osefeitospositivosdecorrentes
damelhoriadasrazõesdetroca,haveráaindaque
apoiaraprocurainternarespeitando oobjectivoda
consolidação amédioprazodasfinançaspúblicas .
Osinvestimentos dasempresasdevemepodemcons­
tituiroelementomaisdinâmicodaprocurainterna.É
suficiente queseatinjaumacertaaceleração da
evoluçãoquejáseestáadesenhar ,paraqueseconsiga
aexpansãonecessária àconcretização dosobjectivos
daestratégiacomunitária .Naturalmente ,cadainves­
timentoassentanumcálculoeconómico realista,pelo
queimportaprosseguir osesforçosparamelhorar a
rendabilidade econseguir abaixadastaxasdejuro
reaisnumabasesã,bemcomofomentar ousodo
capitalderisco.Contudo ,adecisãodeinvestimento
dependetambémdaconfiança edadisponibilidade
dosempresários paracorreremriscos.Há,pois,que
influenciar positivamente estetipodecomportamen­
to.Ocontributo dosempresários residiráprincipal­
mentenumarespostatãorápidaquantopossívelà
tendência crescente darendabilidade atravésdeeleva­
dosinvestimentos geradores deemprego .
Osinvestimentos públicos eosinvestimentos em
infra-estruturas emsentidolato,quenãotêmtodosde
serfinanciados peloorçamento público,devemigual­
menteconstituirumelementodinâmicodaprocura .
Osinvestimentos públicossofreramcomaspolíticas
deconsolidação dosorçamentos públicos,tendoasua
partenoprodutointernobruto(PIB)daComunidade
diminuído cercade1,5porcento,desdeoiníciodos
anossetenta.Actualmente ,existeanecessidade de
restabelecer projectos destetipo,economicamente
rendáveis ,peloqueháquetomarasiniciativas
necessárias ,igualmente anívelcomunitário ,emobi­
lizarosmeiosprivados epúblicosnecessários .As
margensdemanobranosorçamentos públicos,resul­
tantesdareestruturação edeaumentos dereceitasou
diminuição dedespesasdevidosàmelhoriadocresci­
mentoedoemprego ,deveriam ,emparte,serutiliza­
dasparaessesfins.
Oconsumoprivado,queéomaioragregadoda
procurainterna,podetambémapoiaraprocuranos
próximosanos.Asubidamoderada dossaláriosreais,
oaumentoprogressivo doempregoeareduçãodos
impostosedosdescontosparaasegurança social,em
virtudedoaumentodasmargensdemanobraorça­
mentais,possibilitam queoconsumoprivadopossa
tambématingir,amédioprazo,umaexpansãoreala
umritmopróximodadoPIB.Oqueéimportante
nestecontexto éque,mantendo -seoobjectivo da
consolidação dasfinançaspúblicasamédioprazo,a
reduçãodosimpostosedosdescontosparaasegurança
socialseefectuerelativamente cedo.Numafase
posterior ,quandoasempresastiveremrecuperado a
suarendabilidade eoempregotiveraumentado mais
fortemente ,ocrescimento doempregoedossalários
reaispode,porsisó,facilitaroconsumoprivadoÉporestemotivoque,nosanosde1987e1988,sóum
pequenogrupodepaísespoderáactuarcomasua
políticaorçamental sobreascondições daofertaeda
procura .Éigualmente importante queonúmero
destespaísesváaumentando àmedidaqueaeconomia
vairecuperando ,reforçando assimestareacçãoem
cadeiaatravésdeumaacçãoconcertada .Todavia ,
todososEstados-membros dispõemdemargensde
manobrasuplementares quepermitem ,atravésda
reestruturação dasreceitasedespesaspúbicas (in­
cluindoumareduçãoselectivadassubvenções ),quese
criemcondições favoráveis aoaumentodoemprego .
Estaspossibilidades nãodeveriamsersubestimadas ,
devendomesmoseroobjectodeumintercâmbio de

N?L385/10 jornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
experiências .Oprincípiodareestruturação deveria
igualmente aplicar-seaoorçamento daComunida­
de.segurança socialpoderiaigualmente contribuir para
umreforçodoemprego ,reduçãoessaquedeveria
basear-senumautilização dasmargensfinanceiras
disponíveis quenãoafectenemaqualidade dos
sistemasdesegurança socialnemoseuequilíbrio
financeiro .Aadaptação decertasregulamentações
ultrapassadas ouexcessivas domercadodetrabalho
poderiaestimular acriaçãodenovospostosde
trabalho .Numerosas iniciativas destinadas aincenti­
varacriaçãodepostosdetrabalho,nomeadamente
paratrabalhadores independentes enaspequenas e
médiasempresas ,foramempreendidas ouestãoem
fasedeestudo;taisiniciativas devemserincentivadas e
constituir oobjectodeumatrocadeexperiências .
Dadoqueasmedidasdeflexibilização dosmercados ,
enomeadamente domercadodetrabalho ,incidem
muitasvezessobreaspectossociaisimportantes ,tais
medidasdevemserobjectodeexameaprofundado
comosparceirossociais.Umapartedessasmedidasé,
emgrandeparte,daautonomia tarifáriadosparceiros
sociais.Taléocasodasmedidasdereorganização ede
reduçãodotempodetrabalhoquepodemigualmente
contribuirparatornaroprocessodecrescimento mais
geradordepostosdetrabalho,desdequesejam
neutrasaníveldoscustos.
Deummodogeral,éconveniente seguirnestedomínio
oprincípiojáenunciado norelatórioanualdoano
passadonosseguintestermos:«Oespíritoquedeverá
presidiraestadiscussão éimportante paraoseu
sucesso .Umamaiorflexibilidade nãotemcomo
objectivodestruiroquejáseconseguiunodomínio
social,massimcriarmaispostosdetrabalho .Epor
issoque,namedidadopossível,sedevetentar
conciliar aeficáciaeconómica comamanutenção eo
desenvolvimento doprogresso social.»1.8.Apesardeoenquadramento internacional naáreada
políticamonetária tersofridograndesalterações ,as
orientações fundamentais dapolíticamonetária da
Comunidade nãoprecisamdesermodificadas .A
políticamonetária devecontinuar aempenhar-seem
financiaradequadamente ?margemdeacçãoexistente
paraocrescimento realeemmanter,ouintensificar ,
osêxitosjáalcançados nareduçã/dataxadeinflação
tendencial .Atéaopresente,atarefadapolítica
monetária foimuitofacilitadapelaevoluçãoexterna .
Adesvalorização dodólarbemcomoadescidado
preçodopetróleoedastaxasdejuroamericanas
aumentaram aspossibilidades dereduçãodastaxasde
jurosemriscodenovaspressõesinflacionistas .Uma
novadescidasensíveldodólarpoderiaexigiruma
reacçãoflexíveldastaxasdejurosnaEuropa,afimde
impedirumsobreajustamento damoedaamericana
queteriaconsequências negativas amédioprazo.Há
noentantoqueseterocuidadodenãogerarumnovo
potencialinflacionista .Areduçãodainflaçãoeo
reforçodapoupança globaldeveriamconduzirna
maioriadospaísesaumareduçãodastaxasdejuro
reaisalongoprazo.Talevoluçãoestáemconcordân­
ciacomoespíritodapresenteestratégia .OSME
provouserumfactordeestabilização .Aconvergência
progressiva emcombinação comumaliberalização
dosmovimentos decapitalaumentou anecessidade de
umacoordenação maisestreitadaspolíticaseconómi­
casdosEstados-membros ,eistotantoanívelinterno,
entreapolíticamonetária eorçamental eaevolução
dosrendimentos ,comoanívelcomunitário ,entreos
Estados-membros .Osprogressos queforamobtidos
nacriaçãodeumazonadeestabilidade financeira e
monetária reduzem adependência doexterior e
constituem acondiçãoparasealcançarem novos
progressos naintegração daseconomias europeias .
1.9.Asmedidasdestinadas amelhoraracapacidade de
adaptação dosmercados eoenquadramento das
empresas ,afomentaracriaçãodenovasempresas ,em
especialpequenas emédias,aincentivar aformação
profissional eodesenvolvimento eaplicaçãodenovas
tecnologias devemserprosseguidas prioritariamente .
Aconsumação domercadointernoconstituium
importante elementodereforçodaconcorrência ede
melhoriadosmercados .Apolíticadomercadode
trabalhoédegrandeimportância paraarealização de
umcrescimento benéficoparaoemprego .Osparcei­
rossociaisdeveriamprosseguir ,aindaporalgum
tempo,umapolíticadeaumentomoderado dos
saláriosreais,propíciaaoaumentodoemprego ,até
aomomento emqueosinvestimentos geradores de
postosdetrabalhosejamsuficientemente rendáveisea
taxadedesemprego comeceabaixardeanoparaano.
Nosúltimosanos,amaioriadospaísesefectuou
progressos consideráveis nestesentidoquedevem
repercutir-senumaumentodoemprego,seforem
acompanhados deumdesenvolvimento suficienteda
procura .Umacertareduçãodosdescontosparaa1.10.Paraqueaestratégiacomunitária decooperação para
ocrescimento eoempregotenhaêxito,éimportante
executarefectivamente asorientações emtodosos
paísesmembros ,tantonoqueserefereàspolíticas
macroemicroeconómicas comonoqueserefereao
diálogosocialaníveldaComunidade enoplano
nacional .
AComissãopropõe-seestabelecer umbalançoprovi­
sóriodaexecuçãodaestratégiacomunitária naComu­
nicaçãoquedeveráapresentar emJulhode1987ao
ConselhodosMinistrosdaEconomia edasFinanças .
Odebatesobreestebalançoprovisório poderácons­
tituirparaoConselhoEcofinaoportunidade de
cumpriromandatoquelhefoiconferidopeloConse­
lhoEuropeudeHaia,queoconvidouaacompanhar
osprogressos realizadosnaestratégiadecrescimento
cooperativo aprovadaemfinsde1985.Nestapers­
pectivaeafimdemelhorar ascondiçõesparao
desempenho destatarefa,aComissão convidaos
Governos dosEstados-membros adepositarem ,até
aoiníciodomêsdeMaiode1987,umrelatório
sucintonoqualsejamexpostasasiniciativas eas

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/11
Fevereirode1974,relativaàestabilidade ,aocresci­
mentoeaoplenoempregonaComunidade (J),tendo
emcontaascondições específicas prevalecentes em
cadapaís.
Poroutrolado,aComissão convidaosparceiros
sociaisainiciaremporsuaprópriainiciativa ,sefor
casodisso,odiálogoanívelnacionalsobreostemas
daestratégiacomunitária .medidasdepolíticaeconómica .Estesrelatórios —
completados ,seforcasodisso,pelosdosparceiros
sociais—poderiam serexaminados peloComitéde
PolíticaEconómica enoâmbitododiálogosocial
europeu .
Anívelnacional ,odiálogosocialrelativoaostemasda
estratégia comunitária nãoestásuficientemente
avançado emmuitospaíses.DaíqueaComissão
convideosGovernosdosEstados-membros aadopta­
remasmedidasnecessárias paraaaplicaçãodoartigo
3?daDirectiva74/121/CEEdoConselho ,de18de (»)JOn?L63de5.3.1974,p.19.
2.EVOLUÇÃO DAECONOMIA ECONVERGÊNCIA
2.1.Aeconomia mundial
Nodecursodosúltimosdezoitomeses,aeconomia mundial
conheceutrêsacontecimentos importantes :abaixapara
metadedospreçosdopetróleoemdólares,umacorrecçãoda
sobrevalorização dodólareadescidadastaxasdejuro.Os
efeitoscombinados destestrêsfactorespermitirão àecono­
miamundialencontrar ,amédioprazo,umcrescimento mais
estável.Todavia,asprevisões acurtoprazorelativasao
crescimento daeconomia mundial nãosãomuitomais
optimistas doqueoeramnoanopassadopelamesmaaltura.
Ataxadecrescimento nazonadaOrganização deCoopera­
çãoeDesenvolvimento Económicos (OCDE)noseuconjun­
todeveráatingircercade2,5%em1986eem1987,ouseja,
ligeiramente inferioràde1985.
Nodecursodestoano,ospreçosdopetróleodesceramdos25
a30dólares,porbarrilem1985,para10a15dólarespor
barril.Calculada emmoedaseuropeias ,adiminuição relati­
vaéaindamaispronunciada .Comefeito,opreçodiário,
expressoemdólares,diminuiucercade50%duranteos12
mesesanteriores aSetembrode1986,enquanto aquedados
preçosexpressos emECUsfoidaordemde65%.Esta
evoluçãoteráumimpactequenãoselimitaráaomercado
petrolífero ;teráigualmente efeitosindirectosimportantes ,
ouseja,areduçãodafacturapetrolífera ,oimpulsodefla­
cionista,asconsequências favoráveis sobreaproduçãodos
paísesindustrializados e,porconseguinte ,apossibilidade de
executarpolíticaseconómicas consistentes comumataxade
crescimento maisrápida.Abaixaparametadedopreçodo
petróleoéumfactosemprecedentes eafigura-sedifícilprever
comcertezaosseusefeitosnaeconomia mundial .
Daquedadospreçospara10a15dólaresporbarril,deve
resultarumaumentosensíveldoconsumodepetróleoeum
crescimento maisintensivoemenergia,intensidade queserá
tantomaisacentuadaquantoospreçosinternosdasrestantes
fontesdeenergiasealinharem pelabaixa.Noplanointerno,
estefactocorreoriscodeacentuarosproblemas ligadosà
protecçãodoambiente .Noplanoexterno,conjugada coma
diminuição daofertadepetróleoporpartedospaíses
produtores ,umaaceleração sensíveldoconsumodeprodu­
tospetrolíferos aumentará asprobilidades deumarápida
recuperação dosseuspreços.Abaixaparametadedopreçoemdólarespermitereduzirem
cercade220milmilhõesdedólaresocustodoconsumo de
petróleodomundoocidental .Dadoquemaisdemetade
destepetróleoévendidonosmercadosinternacionais ,os
pagamentos efectuados pelospaísesimportadores líquidos
depetróleoaospaísesexportadores líquidosdevemdiminuir
cercade120milmilhõesdedólares.Adiminuição dafactura
petrolífera totaldaComunidade (incluindo aprodução
própria),calculada apartirdosníveisdeconsumode1985,
representa cercade85milmilhõesdeECUs(2,5%doPIB),
enquanto areduçãodafacturapetrolífera líquida(importa­
ções)sesituaemcercade60milmilhõesdeECUs(1,8%do
PIB).
Oabrandamento dainflação,induzidopelabaixadospreços
dopetróleo,contribuiu paraareduçãodastaxasdejuro.Nos
EstadosUnidos,astaxasdejuroacurtoprazodiminuíram
1,5pontodepercentagem duranteos12mesesanteriores a
Julhode1986,eareduçãodastaxasalongoprazo,ainda
maispronunciada ,atingiu2,5pontosdepercentagem .
Verificou -senaComunidade umdeclíniodamesmaordem
(astaxasacurtoprazodiminuíram igualmente 1,5pontode
percentagem eastaxasalongoprazodoispontosde
percentagem ).Amaiorflexibilidade dapolíticamonetária ,
emespecialnosEstadosUnidos,contribuiu significativa­
menteparaestaevoluçãodastaxasdejuro(cf.gráficos
8e9).
Aquedadospreçosdopetróleoeabaixadastaxasdejuro
melhoraram arentabilidade dasindústrias utilizadoras de
energiaeéprovávelqueosindustriais procedam anovos
investimentos ouatrasemaretiradadeinstalações mais
antigasdoquedeveresultar,peloladodaoferta,umcerto
aumentodaproduçãopotencial .
Adescidageneralizada dastaxasdejuroéumaajuda
bem-vinda masinsuficiente ,paraospaísesemdesenvolvi­
mentomaisendividados .Umadescidageraldastaxasdejuro
deumpontodepercentagem representa ,paraestespaíses,
cercadesetemilmilhõesdedólaresporano(oquedemonstra
aamplitude doseuendividamento acurtoprazoouataxa
variável).Todavia,simultaneamente ,ospaísesemviasde
desenvolvimento devedoressofreramumanovadeterioração
dassuasrazõesdetroca(-1,7%em1985)eumadiminui­
çãodassuasreceitasdeexportação(-1,6%em1985e

N?L385/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Globalmente ,ocrescimento docomérciomundialdeprodu­
tosindustriais manter-se-á moderado .Asrazõesdetrocados
paísesindustrializados registaram umamelhoriasignificativa
em1986(de7,5%,massuperiora30%,seseexcluiro
comérciointra-OCDE ),amaissignificativa registadaapósa
guerra.Todavia,ovolumedasimportações mundiais ,com
exclusãodasdaComunidade ,ponderadas pelasquotasde
mercadodaComunidade ,apenasdeveaumentar muito
lentamente (cercade1,3%em1986,2,4%em1987),oque
demonstra sercadavezmaisnecessária umaexpansão
económica autónoma daEuropanoseuconjunto .-0,9%previstospara1986).Porestemotivo,registaram
umdéficeexternomaisimportante enãopuderarnaumentar
asuataxadecrescimento (4,1%em1985e3,3%previstos
para1986).Emparticular ,ospaísesexportadores de
petróleo [principalmente ospaísesdaOrganização dosPaíses
Exportadores dePetróleo (OPEP),mastambémoMéxico,a
ChinaeaMalásia ]atravessam umperíododeausteridade
queexigiráumacompressão dassuasimportações .Todavia,
asperspectivas sãomelhoresparaalgunsdospaísesrecente­
menteindustrializados (como,porexemplo ,Taiwanea
CoreiadoSul),cujacompetitividade aumentou significativa­
mentedevidoaoalinhamento dassuasmoedaspelodólar,
moedaqueregistaumadiminuição dasuacotação .
Para1987,osactuaisindicadores económicos nãoassinalam
nemumfortecrescimento nemumarecessãodaeconomia
mundial .Todavia ,aconcretização destaperspectiva ,apesar
demoderada ,nãoégarantida ,easprevisõesdaComissãoem
matériadecomérciomundialpodemvirarevelar-seoptimis­
tas.Comefeito:
(i)Adepreciação dodólarnãoconduziuaindaaum
recrudescimento dainflaçãonosEstadosUnidos,masé
provavelmente apenasumaquestãodetempoqueelase
traduzaempreçosdeimportação maiselevadosnos
EstadosUnidoseemcertaspressõesparaaaltados
preçosdasmatérias-primas expressos emdólares.
Nestecontexto ,oriscodeumrecrudescimento da
inflaçãonãodevesersubestimado .Seumapolítica
orçamental restritiva ,orientadapelapreocupação de
reduzirodéficeorçamental ,devecoincidircomuma
contracção dapolíticamonetária ,comvistaaevitar
umadescidaexcessiva dataxadecâmbiododólaroua
travarumasubidarápidadainflação,poder-se-á
efectivamente verificarumarecessão .
(ii)Opreçodopetróleopoderáterumarecuperação mais
rápidadoqueaprevistaactualmente ,especialmente se
ospaísesmembrosdeOPEPestiverememcondiçõesde
reduzirememconjuntoasuaprodução .Épossívelque
afixaçãodequotaspelospaísesdaOPEPemmeadosde
1986tenhajádesencadeado umaevoluçãonestesenti­
do.Todavia ,écertoqueactualmente opreçodo
petróleoseapresentapotencialmente volátilnasduas
direcções .
(iii)Nasequência doendividamento internacional edas
perspectivas poucofavoráveisparaospaísesemviasde
desenvolvimento ,oconjunto dosistemabancário
continuaacorreroriscodequealgunsdestespaísesnão
possamassegurar oserviçodadívidaexterna.Adescidadodólar,certamente considerável (33%em
relaçãoaoECUduranteos18mesesanteriores aSetembro
de1986,40%emrelaçãoaoiene),nãoéporsisósuficiente
paraequilibrarrapidamente abalançacomercialdosEstados
Unidos .Duranteoprimeirosemestrede1986,aquedados
preçosdopetróleocompensou osefeitosdadepreciação do
dólarsobreasrazõesdetroca.Todavia,nasprevisões acurto
prazodosserviçosdaComissão ,nãoseprevênovasbaixas
dopreçodopetróleo ,peloqueasubidadospreçosde
importação deprodutosnãopetrolíferos conduzirá ,daqui
emdiante,aumadeterioração dasrazõesdetroca.,
Aofimdealgumtempo,resultarádaíumajustamento do
volumedasexportações edasimportações nosEstados
Unidos.Noentanto,para1986e1987nãoéaindapossível
preverumamelhoriadodéficecomercial ,umavezqueas
despesasdeimportação podemaumentarmaisrapidamente
doqueasreceitasdeexportação (efeito«J-curve»).Poroutro
lado,osaldodastransacções correntes irádegradar-se
progressivamente ,devidoaoencargoqueconstituioserviço
dedívidaexternacrescente dosEstadosUnidos,oque
significaqueodéficecorrentedosEstadosUnidosdeve
manter-sesuperiora100milmilhõesdedólaresem1986e
1987.Osexcedentes daComunidade edoJapãoirão
aumentar consideravelmente em1986,devidoaoefeito
exercidopelospreçosdopetróleo .Oexcedentejaponêspode
representar maisde4%doPIBem1986,ouseja,uma
percentagem quatrovezessuperioràdaComunidade .
Noquedizrespeitoàspolíticasdeajustamento internodos
EstadosUnidos,aleiGramm-Rudman-Hollings sobrea
reduçãododéfice,adoptadanofinalde1985,pretende
imporumadisciplina orçamental rigorosa,com.vistaa
eliminarnoperíododecincoanosatotalidade dodéficedo
orçamento federal.Asperspectivas derealização desde
objectivomantêm-seincertas,apesardeseexercerem fortes
pressõesnosentidodereduzirodéfice,queseráde230mil
milhõesdedólaresnoexercício de1986,atravésdeuma
políticaorçamental rigorosaduranteváriosanos.Apolítica
orçamental doJapãomanteve-seorientadapeloobjectivode
consolidação ,amédioprazo,dasfinançaspúblicas ;écerto
que,noOutono,foiadoptadopeloGovernoumprograma
demedidasdeapoiodaprocurainterna,queinclui,nomea­
damente ,trêsbiliõesdeienesdedespesasemobraspúblicas,
ouseja,cercade1%doprodutointernobrutoemtermos
nominais .Todavia ,enãoobstanteestasmedidas,pareceque
arepercussão dosganhosnasrazõesdetrocanoconjuntoda
economia e,emespecial,nosconsumidores ,apenasse
efectuademodoimperfeito e,poressemotivo,nãoimprime
aindaoimpulsoquesepodiaesperar.Duranteoanopassado,asituaçãoeconómica mundial
alterou-seradicalmente soboefeitodabaixadopreçodo
petróleo ,dadepreciação dodólaredodeclíniodastaxasde
juro.Paraospaísesindustrializados consumidores depetró­
leo,aamplitude earapidezdamelhoriadasrazõesdetroca
nãotemprecedente noperíodopós-guerra .Deve-seesperar
queaprocurainternadospaísesindustrializados seja
suficienteparaevitarumabrandamento daprocuraeda
produção mundiais .Todavia,oprocessodeajustamento

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/13
economico serádemorado eháoriscodeperturbações da
evoluçãoconducente aumasituaçãonovaemaisequilibrada
daeconomiamundial .Emprimeirolugar,cabeaospaíses
industrializados aexecuçãodepolíticasespecíficas ecoorde­
nadasparatirarplenoproveitodamelhoriadascondiçõesdeofertaeparaaceleraroprocessodecorrecçãodosprincipais
desequilíbrios dasbalançasdepagamentos .Alémdisso,a
situaçãodospaísesemviasdedesenvolvimento emmatéria
deendividamento continuaaserprecáriaerepresenta um
riscoparaaeconomia internacional .
QUADRO 1
Produçãomundial,comércio epreçosI1984 1985 1986 1987
Produtointernobrutoreal—variaçãoempercentagem em
relaçãoaoanoanterior:
EUR12
outrospaísesdaOCDE
—EstadosUnidos
—Canadá
—Japão
—RestodaOCDE
TotalOCDE2,2
5,5
6,5
5,0
5,7
3.3
4.42,4
3.4
2,8
4.5
4.5
3.6
3,02.5
2.6
2,8
3,3
2,0
2.5
2.62,8
2,4
2.3
2,8
2.4
2.4
2.5
Volumedasimportaçoes mundiais —variaçãoempercen­
tagememrelaçãoaoanoanterior:
IncluindoEUR—Ponderação emfunçãodasimportações
mundiais
Excluindo EUR—Ponderação emfunçãodasimportações
mundiais
Excluindo EUR—Ponderação emfunçãodasquotasde
mercado EUR9,3
10,4
7,53,4
2,2
1,93,8
2,3
1,34,4
3,1
2,4
Preçosmundiaisdeexportação emdólares—variaçãoem
percentagem emrelaçãoaoanoanterior:
Matérias-primas comexclusãodoscombustíveis
Petróleobruto(FOB)
Produtos industriais-1,5
-4,5
-2,8-10,5
-3,0
-1,23,2
-47,3
17,3-1,6
-12,9
4,0
Balançadastransacções correntes —emmillhares de
milhõesdedólares
EUR12
OutrospaísesdaOCDE
—EstadosUnidos
—Canadá
—Japão
—RestodaOCDE
TotalOCDE
PaísesdaOPEP
Outrospaísesemdesenvolvimento 0)
Outrospaíses(2)
Erroseomissões2,8
-67,5
-101,6
1,9
35.1
-3,0
-64,7
-6,0
-20,0
25.2
-65,514,4
-74,4
-117,7
-1,7
49,2
-4,3
-60,0
1,4
-22,2
5,0
-75,850,5
-65,8
-139,5
-5,4
85,0
-6,0
-15,3
-32,2
-22,3
-1,4
-71,143.5
-75,5
-140,5
-6,5
79,0
-7,6
-32,0
-24,8
-21,2
-0,7
78.6
(*)Arubrica«Outrospaísesemdesenvolvimento »incluiaChina,aJugoslávia eaÁfricadoSul.
(2)Arubrica«Outrospaíses»excluiocomérciointra-Comecon .
Fonte:ServiçosdaComissão (combasenasprevisõeseconómicas deOutubrode1986).

N?L385/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 2
Equilíbrio poupança/investimento nosEstadosUnidos,noJapãoenaComunidade
(percentagem doPNB/PIB)
Origem Utilização
Poupança
privadaInvestimento
privado_Excedente de
poupançaExcedente
das
transacções
correntesDéficeda
administra­
ção
pública
EstadosUnidos1985 17,2 —16,6 0,6 -2,9+3,5
1986 16,4 16,5 -0,1 -3,5+3,4
1987 15,9 16,6 -0,7 -3,3+2,6
Japão 1985 32,9 28,0 4,9 3,7+1,2
1986 34,2 28,9 -5,3 4,3+1,0
1987 33,5 29,5 4,0 3,5+0,5
EUR12 1985 21,7 16,1 =5,6 0,5+5,1
1986 22,4 16,5 5,9 1,2+4,7
1987 22,6 17,0 5,0 0,9+4,1
NB:OsdadosdascontasnacionaisparaosEstadosUnidos,oJapãoeaComunidade nãosãoestritamente comparáveis .
Fonte:ServiçosdaComissão (combasenasprevisõeseconómicas deOutubrode1986).

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/15
GRÁFICO 1
Preçosdopetróleo
Preçosmédiosdeimportação depetróleobrutonaComunidade (EUR12)emdólares,emECUseemtermosreais
(índice1973=100)
(')Corrigido peloíndiceimplícitodospreçosnoconsumidor .
Fonte:EurostateServiçosdaComissão .

N?L385/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Consequências económicas docontrachoque petrolífero
Aquedadopreçodopetróleoconstituiumdoselementosprincipaisdaconjuntura económica de
1986.Combasenahipótese—plausívelemboranãocerta—deumpreçodopetróleode15dólares
porbarril,emmédia,adescidaatingirá45%emrelaçãoa1985.Aimportante depreciação dodólar
emrelaçãoaoECUampliouaindamaisestemovimento :expressoemECUs,opreçodobarrilde
petróleoregistará,em1986,umaquedadecercade55%emrelaçãoa1985.Aamplitudedesdebaixa
eaextensãodopapeldesempenhado porestafontedeenergianosistemaeconómico deixamantevera
importância queocontrachoque petrolífero teránasperspectivas deevoluçãodaseconomias
europeias .
Asconsequências surgirãotantoacurtocomoamédio-longo prazoeafectarãonãosomenteaprocura
eaoferta,masigualmente apolíticaeconómica .Todavia,devemserformuladas duasreservas
prévias :
—ahipóteseconsiderada éadeumabaixadefinitivadopreçodopetróleo :supõe-se,por
conseguinte ,queassuasconsequências terãootempodesedesenvolverem emtodaasua
amplitude (aocontráriodoscenáriosapresentados nocorpodotexto,emqueopreçodopetróleo
voltaasubiramédioprazo).Destemodo,nãoéintroduzido qualquerperíododetransiçãono
comportamento dosagenteseconómicos ,enquantonarealidadeaincertezarelativaaoperíodode
duraçãodabaixapodeviraatrasarasuareacção;
—poroutrolado,em1986,registaram -seigualmente outrosacontecimentos importantes (por
exemplo,adepreciação dodólar),queinterferemcomasconsequências própriasdocontrachoque
petrolífero .OsefeitosfavoráveisesperadosparaaEuropanãopodem,assim,seravaliadoscom
absolutaconfiança eprecisãonoquetocaaoseuimpactesobreasituaçãoeconómica decurto
prazo.
QUADRO 3
Estimativa dosefeitosdeumabaixadospreçosdopetróleode27para15dólaresporbarril
NíveldoPNB
(empercentagem )Níveldospreços
noconsumidor
(empercentagem )Níveldo
emprego
(empercentagem )Saldocorrente
(empercentagem
doPNB)
1986 1987 1986 1987 1986 1987 1986 1987
Estimativas da
Comissão i1)
Alemanha 1,4 1,7-1,7-2,40,9 1,2 1,4 0,3
França 0,9 1,9-1,4-2,20,9 1,2 1,5 0,9
Italia 0,3 2,1-1,2-2,90,2 0,7 1,5 0,5
ReinoUnido 0,3 0,9 0,3 0,2 0 0-1,4-0,7
EUR.10 0,9 1,4-1,4-2,20,5 0,9 1,0 0,5
Estimativas do
modeloHERMES (2)
França 1,1 1,9-3,5-4,40,2 0,3
Fontes:
(*)Estasestimativas foramefectuadas pelosserviçosdaComissão enãosefundamentam directamente emmodelos
econométricos .Aestimativa relativaàComunidade (EUR.10)ébaseadaemprevisõesfeitasparacadapaís.
(2)OmodeloHERMES (Harmonised EuropeanResearchforMacrosectorial andEnergySystems)baseia-senahipótesedeque
30%doaumentodoslucrossãoinvestidos namodernização daindústria .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/17
Acurtoprazo,surgirãodoisefeitosdirectos :umatransferência derendimentos dospaísesprodutores
depetróleoparaospaísesimportadores líquidosereduçõesgeneralizadas doscustosdeproduçãodos
utilizadores .Nahipótesedepetróleoa15dólaresbarril,estastransferências derendimento são
consideráveis :1,8pontodoPIBparaaComunidade Europeia ,comdiferençasmuitonítidasentreos
Estados-membros consoanteoseugraudedependência (de4,1pontosparaPortugala-0,8parao
ReinoUnido).Considerado isoladamente (J),estefactoconduziria aumcrescimento maisrápidodo
PIBapreçosconstantes ,cujonívelaofimdedoisanosseriasuperiorem1,5%aoqueseteria
verificadosemabaixadopreçodopetróleo .Estesefeitosfavoráveisserão,todavia,atenuadospela
descida,provavelmente brutal,dasimportações dospaísesprodutores depetróleo,reconhecendo -se,
noentanto,queoimpactefinalcontinuará aserpositivoparaospaíseseuropeus .Poroutrolado,a
baixadopreçodopetróleodevepermitirreduzirosdéficespúblicos (economias dedespesas
energéticas de0,1a0,5pontodepercentagem doPIB,crescimento emtermosreaisdasmatérias
colectáveis fiscaiseparafiscais ).
Osganhosnasrazõesdetrocaresultantes docontrachoque petrolífero induzirãoigualmente uma
diminuição muitosensíveldoritmodainflaçãonospaíseseuropeus (comexclusão,provavelmente ,do
ReinoUnido,devidoàdepreciação dalibraesterlina),quepoderáaproximar -sede2%aofimdedois
anos.Comoresultadojáhouveumadescidaimportante dastaxasdejuronominaisalongoprazo
(-2,0pontosentreJulhode1985eJulhode1986paraaComunidade )mas,paradoxalmente ,a
descidadastaxasacurtoprazoparecemaishesitante ,umavezqueestáfortemente ligadaaos
movimentos dastaxasdecâmbio.Estadescidadesempenha umpapelimportante ,graçasàmelhoria
dasolvabilidade quepermiteaosagenteseconómicos endividados ,mesmoacurtoprazo,consoante a
importância doseuendividamente ataxasvariáveis .Omovimento dedeflaçãodeverá,alémdisso,
facilitaropapeldasautoridades monetárias .
Alongoprazo,aperenidade dosefeitosanteriormente descritosdependerá fundamentalmente da
manutenção dopreçodopetróleoaumnívelbaixomastambémdasantecipações feitaspelosagentes
económicos .Ora,mesmoqueopreçodopetróleosemantivesse ,durantealgumtempo,aumnível
próximode15dólaresporbarrilpoderia,emseguida,recomeçar asubirsobapressãoconjugada de
umaumentodaprocuramundialdepetróleoedeumadiminuição daoferta.Osefeitosalongoprazo
são,pois,dominados pelaincerteza .Osefeitosdaoferta,quepornaturezasóserealizamplenamente
amédioprazo,resultariam principalmente deumcrescimento dacapacidade deproduçãorendável .
Comamelhoriaantecipada dasuarendabilidade ,podemserrealizados determinados planosde
investimento ,quenãooseriamnaausênciadocontrachoque petrolífero ,vistonãosepoderemcriar
margensdelucrosuficientes .Nosprimeirosanos,esteimpactepoderiaserreforçadocomumatraso
nodesinvestimento dosbensdeequipamento maisantigos,cujarendabilidade económica seria
salvaguardada pelaquedadopreçodopetróleo .Sebemqueasuaestimativa sejadelicada,estesefeitos
purosdeofertapoderiampermitir,alongoprazo,umaumentode2a5%dacapacidade produtivado
conjuntodaComunidade .
Abaixadopreçodopetróleotemconsequências importantes paraapolíticaeconómica ,dadoque,
numfuturomaisoumenospróximo,consoante ospaíses,podepermitiraatenuação dasdiverses
restrições quepesamactualmente sobreaspolíticasmonetárias eorçamentais :menorinflação,
contracção dosdéficespúblicosemelhoriadabalançadetransacções correntesparaamaiorpartedos
paísesdaComunidade .Destemodo,verificam-seconsequências indirectasresultantes doressurgi­
mentodemargensdemanobraparaapolíticaeconómica ,oquepodeapenasfacilitaraexecuçãoda
Estratégia deCooperação paraoCrescimento eoEmprego .
(!)Poroutrolado,esteimpacteentende-seceterisparibus,emparticularcomaspolíticaseconómicas inalteradas ,
esobrepor-se-á ,assim,aosefeitosdeoutroschoques (leiGramm-Rudman-Hollings ,fraquezado
dólar,...).

N?L385/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
2.2.Asperspectivas economicas naComunidade
Asalterações radicaisdoenquadramento económico que
foramevocadas —reduçãoparametadedafactura
petrolífera ,correcçãodataxadecâmbiododólar,descida
dastaxasdejuroerecuodainflação—melhoraram as
perspectivas decrescimento amédioprazonaEuropa .
Todavia ,noiníciode1986,arecuperação económica ,por
sinalbastantemodesta,deusinaisdehesitação .Ospaíses
produtores depetróleoreduziram asuaprocuradeprodutos
industriais maisrapidamente doqueospaísesconsumidores
depetróleoaumentaram asuaprocurainterna.Ospaísesda
OPEPedoComecon emparticular ,querepresentavam em
1985maisdeumterçodasexportações totaisdaComuni­
dadecomdestinoapaísesterceiros,podemmesmoreduzir
significativamente assuasimportações em1986(respectiva­
menteemcercade25%e11%emvolume).Poroutrolado,
amaioriadospaísesemviasdedesenvolvimento não
produtores depetróleonãopuderamexpandir assuas
importações em1986,devidoadificuldades ligadasàsua
dívidaexterna,aospreçosreduzidosdasmatérias-primas e,
porconseguinte ,aumafaltadedivisas.OspaísesdaOCDE
nãomembrosdaComunidade aumentaram ,esses,assuas
importações ,masnototal,osmercadosdeexportação da
Comunidade nãoregistarão qualqueraumentoem1986.
Alémdisso,devidoàperdadecompetitividade externa,as
exportações daComunidade registarão mesmoumaligeira
diminuição apreçosconstantes .É,pois,essencialmente
graçasaodinamismo dasimportações intracomunitárias que
asexportações dosEstados-membros aumentarão ,em1986,
cercade2,2%emvolume,ousejamenosdemetadedataxa
conseguida em1985(5,7%).
Asimportações extracomunitárias dosEstados-membros
registarão ,quantoasi,umaumentomuitomaisrápido.O
comércioexternodaráumacontribuição nitidamente nega­
tivaparaocrescimento realdaComunidade .Semeste
elementodesfavorável ,ocrescimento daComunidade teria
sidosuperioremmaisdeumpontodepercentagem .
Todavia,esteimpulsonegativodasexportações líquidas
reaisdaComunidade favorecesensivelmente areabsorção
dosdesequilíbrios docomérciomundial .Apesardasaltera­
çõesimportantes ocorridasnovolumedasexportações edas
importações ,abalançadastransacções correntesdaComu­
nidaderegistará ,em1986,umexcedente significativamente
superioraode1985(cercade1,2%doprodutointerno
brutonominalcontra0,5%em1985),graçasànítida
melhoria dasrazõesdetroca.
Duranteoprimeirosemestrede1986,onívelbaixodas
exportações foiapenasparcialmente compensado pelodina­
mismodaprocurainterna.Antecipando novasdescidasde
preço,oscompradores adiaramporcertotempoassuas
comprasduranteosprimeirosmesesdoano.Estefenómeno
atingiuigualmente asempresas queprocederam auma
desacumulação parcialdosseusstocksdebensintermediá­
rios.Aprincípio ,osconsumidores ,cujorendimento real
tinhaaumentado demodoinesperado ,aumentaram assuas
poupanças .Mas,apartirdosegundotrimestre ,aprocura
finalmanifestou sinaisderecuperação .Talfactoéigualmen­
teconfirmado pelamelhoriadaconfiançadosconsumidores ,
umindicadoravançadoestabelecido apartirdeinquéritos
regularesefectuados naComunidade .Em1986,oconsumoprivadodaComunidade deveaumentarcercade3,7%em
volume,tornando-se,assim,oprincipalfactorderecupera­
ção.ARepública FederaldaAlemanha registaráataxamais
elevada (poucomenosde5%)decrescimento doconsumo
privado .
Paralelamente aoconsumoprivado,oinvestimento continua
aapoiararecuperação económica ,mesmoseastaxasde
crescimento sãoinferiores àsobservadas emperíodosde
expansãoanteriores .Istodeve-seessencialmente àevolução
menosexpansionista doinvestimento naconstrução .Toda­
via,esteregistaráumaprogressão decercade2,3%em
1986,apóstersofridoumdeclínioem1985(-2,6%em
termosreais).Emcontrapartida ,osinvestimentos embens
deequipamento continuam nitidamente orientados paraa
alta(progressão realdecercade6%).Estaevolução é
confirmada pelosinquéritos maisrecentesaoinvestimento
naindústriadaComunidade .Segundoestasinformações ,os
planosdeinvestimento estabelecidos ,noOutonopassado,
pelasempresasindustriaispara1986,jádesiexpansionistas ,
foramaindarevistosparaaaltaempraticamente todosos
Estados-membros (de7%a10%emtermosreais).Em
1986,oinvestimento naindústriacontinua ,pois,aaumentar
maisdoquenoconjuntodeeconomia .Dasubidarelativa­
menterápidadosinvestimentos em1985e1986apenas
resultou ,atéaomomento ,umaestabilização donúmerodos
postosdetrabalhoindustriais naComunidade ,sendo,pois,
evidentequeosinvestimentos devemcontinuar aaumentar
significativamente nospróximosanos,sesepretendecom­
pensarasperdasdeempregoresultantes doníveldemasiado
fracodosinvestimentos nasegundametadedosanossetenta
enoiníciodosanosoitenta(vergráfico10).
Talcomonosanosanteriores ,oaumentodoconsumo
públicoémuitoinferioràtaxamédiadecrescimento da
procurainterna(1,7%).Noconjunto ,aprocurainternada
Comunidade registaráumaexpansãoacentuada em1986
(+3,8%emtermosreaiscontra2,2%em1985).
Contrariamente aoqueseverificouemrelaçãoaocrescimen­
todoprodutointernobrutoemvolume,oefeitodasrazões
detrocasobreospreçosnoconsumidor fez-sesentirquase
imediatamente ,nãoobstanteofactodeabaixadoscustos
nãotertidointeirarepercussão nospreçosdevenda.
Todavia ,emmédia,oconsumidor europeubeneficiou muito
maisdamelhoriadasrazõesdetrocadoqueoconsumidor no
Japão,ondeumapartemaisconsiderávél dosganhosligados
aestamelhoria semantevenasempresas .
Comoodemonstram osinquéritos efectuados juntodos
consumidores daComunidade ,aestabilização dospreços
provocouumaumentosignificativo dopoderdecompra.A
subidamédiadospreçosnoconsumidor naComunidade em
1986(cercade3,7%)seráamaisfracadosúltimosvinte
anos.Apesardaconsiderável progressão dastaxasde
saláriosreais(2,3%combasenodeflatordoconsumo),os
custossalariaisreaispercapitanaComunidade manter-se-ão
estáveisem1986(combasenodeflatordoPIB).Esta
situaçãofavorável ,quenãoserepetiránospróximosanos,
deve-seànítidamelhoriadasrazõesdetrocaquereduziuos
custosdasempresasaomesmotempoqueaumentou opoder
decompradosconsumidores .

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/19
Arecuperação económica ,aindaquenãomuitodinâmicaaté
àpresentedata,teveigualmente umcertoefeitonomercado
dotrabalho .Em1986,apopulação activaocupadana
Comunidade deveaumentar0,8%,oqueexcedenitidamen­
teamédiadosanossessentaesetenta(verquadro4).Numa
perspectiva macroeconómica ,olimiarparaalémdoqualo
aumentodaproduçãocomeçaaterumefeitonoemprego
parecetervoltadoadiminuir .Todavia,aprogressão do
emprego éigualmente imputável amedidasespecíficas
tomadasnoâmbitodapolíticadeempregobemcomoao
desenvolvimento dotrabalhoatempoparcial.Oaumentodo
empregoserásuperioràmédianaDinamarca (1,9%),em
Espanha (1,8%),naRepública FederaldaAlemanha enos
PaísesBaixos(1,1%nestesdoispaíses).Apesardeumnítido
aumentodonúmerodepostosdetrabalho ,odesemprego na
Comunidade apenasregistaráumaligeiradiminuição em
1986(de12,0%em1985para11,9%,EUR.12)devidoao
crescimento continuodapopulação activanaComunidade
(cercade0,8%em1986).Recentemente ,estecrescimento
temresultado maisdeumaumentodataxadeactividade
(nomeadamente dasmulheres )doquedefactoresdemográ­
ficos.Para1987,nãohá,atéaomomento ,qualqueindíciodeum
eventualsobreaquecimento .Comefeito,aComissãoprevê,
paraoconjuntodosEstados-membros ,umnovoabranda­
mentodainflaçãodospreçosnoconsumidor em1987(3,0%
contra3,7%em1986),essencialmente atribuívelaospro­
gressosalcançados nalutacontraainflaçãonosEsta­
dos-membros emque,atéaomomento ,asubidadospreços
tinhasidoimportante (Grécia,Espanha,PortugaleItália).
NosoutrosEstados-membros ,ataxadeinflaçãoestabili­
zar-se-áprovavelmente aonívelrelativamente baixode1986
ouregistaráapenasumligeiroaumento .
Em1987,aprocurainterna(+3,5%)continuará asero
principalmotordecrescimento ,devendoasuaprogressão
serligeiramente inferioràde1986.Osfactoresmais
dinâmicos serãoaindaoconsumoprivado (3,5%emtermos
reais)eaformaçãodecapitalfixo(5,1%emtermosreais);o
investimento embensdeequipamento (6,9%emtermos
reais)serámuitomaisdinâmicodoqueoinvestimento na
construção (3,2%emtermosreais).Oaumentodoconsumo
públicomanter-se-á relativamente modesto (1,3%).Além
disso,em1987,asexportações nãodevemdarqualquer
impulsoaocrescimento daeconomiaeuropeia .Apósaquase
estagnação de1986,osmercadosdeexportação daComu­
nidadeirão,semdúvida,registarumaligeiraprogressão
duranteopróximoano(decercade2,4%emtermosreais)
soboefeitodarecuperação docomérciomundial .As
exportações dospaísesmembros (dentroeparaforada
Comunidade )poderãoaumentar de3,5a4%,em1987.
Todavia,comoasimportações daComunidade registarão
umaumentosustentado (cercade6,5%),ocomércio
externocontinuará aterumefeitonegativonocrescimento
realdaComunidade (provavelmente -0,8%contra-1,2%
em1986).AComunidade continuará ,pois,acontribuirpara
areabsorção dosdesequilíbrios queefectamocomércio
mundial .Nãoobstanteaevoluçãonegativadocomércio
externodaComunidade emvolume,oexcedente corrente
manter-se-á nitidamente positivo (1987:0,9%doPIB,ou
seja,42milmilhõesdedólares,contra1,2%doPIBem
1986,ouseja,52milmilhõesdedólares).
Noconjunto ,eatendendo àspolíticasactualmente em
execução ,ocrescimento daeconomia daComunidade ,em
1987,deverámanter-seligeiramente inferiora3%.Astaxas
decrescimento escalonar-se-ão entre3,6%emItáliae-0,2%
naGrécia.Apesardarecuperação doemprego (0,8%por
anoem1986el987),o desemprego continuaexcessivamen­
teelevado;em1987,ataxadedesemprego naComunidade
dosDozeapenasregistaráumaligeiradiminuição de11,9%
para11,7%.
Arecuperação económica naComunidade continua,princi­
palmentecomoconsequência datransferência derendimen­
tos,associadaàquedadospreçosdeimportação .Aprocura
interna,emparticular oconsumoprivadoeoinvestimento ,
constituiofactordecrescimento maisimportante ,aopasso
queosmercados deexportação externosdaComunidade
acusam,noconjunto,umacertafraqueza .Poroutrolado,o
abrandamento dasubidadospreçoseadescidadastaxasde
juromelhoramasperspectivas decrescimento amédioprazo,
enquanto começamjáaregistar-sealgunsêxitosnaluta
contraodesemprego naComunidade ,aindaqueinsuficien­
tesemrelaçãoaoqueênecessário oupossível .Apesardamelhoriaprogressiva nomercadodetrabalho,
determinados segmentos destemercadocontinuam alevan­
tarproblemasespecíficos .Éconveniente notarmuitoespe­
cialmente aprogressão contínuadaparterelativadodesem­
pregodelongaduraçãonaComunidade :actualmente ,cerca
de40%dosdesempregados encontram -sesemtrabalhohá
maisdeumano,contra36%em1983.Sebemquesejadifícil
estabelecer comparações directasentreosEstados-membros ,
diferenças importantes parecem manifestar -seneste
domínio :porexemplo ,enquantonaDinamarca aproporção
dosdesempregados delongaduraçãoéapenasdecercade
6%,naBélgica,nosPaísesBaixoseemEspanhaésuperiora
50%enaRepública FederaldaAlemanha ,emFrança,na
Irlanda,ItáliaenoReinoUnidositua-seentre30e40%.O
númerodejovensdesempregados diminuiuligeiramente (de
4,6milhõesem1985para4,5milhõesem1986,ouseja,
cercade35%docojuntodosdesempregados naEUR.9).
Istodeve-seafactoresdemográficos eaprogramas especiais
dosEstados-membros paradesenvolver oensinoeaforma­
çãodebase.Todavia,ataxadedesemprego dosjovensde15
a25anoscontinuainaceitável anívelcomunitário (cercade
20%).
Perspectivas economicas para1987.Arecuperação progres­
sivadaactividade económica naComunidade entrará,em
1987,noseuquintoano.Segundooperfilcícliconormaldos
períodosderecuperação anteriores ,entraríamos agorana
últimafasedoprocessoenãoestaríamos longedeatingiro
cumedociclo.Todavia,atendendo aosfactos,estaconclu­
sãoparecenãoserfundamentada ,dadoque,destavez,a
evoluçãoconjuntural demarca-sesensivelmente dasanterio­
res.Contrariamente aoqueseverificouem1972/1973eem
1979/1980,autilizaçãocrescentedascapacidades nãosefez
acompanhar ,atéaomomento ,deumaaceleração dasubida
dospreços,massimdeumadiminuição dastaxasde
inflação .Oscustossalariaisunitáriostambémnãotêm
aumentado aumritmomaisrápidocomoaconteceu ,de
modogeral,nasúltimasfasesdosperíodosderecuperação
anteriores ,devidoaofactodenãoexistiraescassezde
mão-de-obra característica dessassituações .

N?L385/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 4
EUR.12:Principais agregados económicos ,1961a1987
(Variaçõesanuaisempercentagem )
1961a
19731974a
1980
Produto
interno
brutoemvalor
emvolume
preços
Preçosdoconsumoprivado10,2
4,8
5.1
4,6
5,6
3.2
5,614,6
2,2
12,1
12,1
1,2
-0,6
0,5Formação
brutade
capitalprivada (13)
pública (13)
total
fixoem: construção
bensdeequipamento
Procurainterna (preçosconstantes )
Indicador nacional
Desvioemrelaçãoaosoutrosmembrosda
OCDE
Remuneração
dosassalariados
percapitanominal
realA(3)
B(3)1981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
10,8
-0,1
10,9
12,1
-1,7
-6,8
-4,1
-1,811,2
0,5
10,6
10,4
-2,2
5,3
-1,5
0,89,6
1,2
8.3
8.4
-1,7
0,7
-0,4
0,88,8
2,0
6,6
7,0
3,5
-1,0
1.3
1,48,5
2,4
6,0
5,8
1,7
0,5
2,4
-2,6
8,0
2,28,8
2,5
6,2
3,7
5,2
1,2
4,2
2.3
6,1
3,86.4
2,8
3,5
3,0
5,0
2,0
5.1
3,2
6,9
3,5
-4,1
12,8
1.7
0,6
1,1
104,3
60,0
105,5
-1,2
7.81,0
10,9
0,3
0,4
1,5
103,0
60,4
98,9
-0,9
9,3-1,9
9,9
1,5
1,4
2,1
102,4
62,3
93.2
-0,8
10.3-4,2
7,6
0,9
0,6
2,1
101,1
64,7
86.7
-0,2
10.8-1,1
6,8
0,8
1,0
2,0
99,9
68,2
85,6
0,4
11,10,4
6,0
-0,1
2,3
1,8
98,1
75,5
95,1
0,8
11,00,9
4,8
1,3
1,8
2,0
97,4
79,0
95,9
0,8
10,8
-0,7
15,1
10,6-0,8
14,3
11,60,0
12,7
10,60,1
12,0
8,70,5
10,8
9,41,2
9,0
8,40,9
6,5
-5,4
45,0
4,1-5,6
49,8
4,6-5,5
53,5
4,9-5,4
56,0
4,9-5,1
58,9
5,1-4,7
60,3
5,1-4,1
61,8
5,02,1
-0,2
14,9
2,5
2,5
2,2
104,5
67,4
108,8
0,0
4,75.0
-0,6
10,0
4,7
5,2
4,5
100
100
100
0,3
2,2
7.1Produtividade (4)
Custossalariaisunitáriosreais(s)
Rendabilidade (5)(6)
Competitividade (5)(7)
Emprego
Desempregados inscritosempercentagem
dapopulação activacivil(8)(9)
Balançadetransacções correntesem
percentagem doPIB
Taxadejurodelongoprazo(10)
Massamonetária (n)
Necessidade oucapacidade definancia­
mentodaadministração públicaempercenta­
gemdoPIB(12)
Dívidapúblicaempercentagem doPIB
Jurosdadívidapúblicaempercentagem
doPIB-0,610,5
13,5
-3,8
2,9
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais.
(3)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(4)Valoracrescentado brutorealporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(5)índice:médiade1961a1973=100.
(6)EUR.4:D+F+I+UK;sectornãoagrícola .
(7)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoanoveoutrospaísesindustrializados ),combasenoscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .
(s)DefiniçãoEurostat .
(')Excluindo aGrécia,EspanhaePortugal .
(10)Excluindo EspanhaePortugal .
(u)Finaldoano.Massamonetária nosentidolatoM2ouM3consoante ospaíses.
(12)Excluindo aGrécia,Espanha ,IrlandaePortugal .
(13)Estimativa paraEUR.10.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/21
QUADRO 5
Importações debensdasgrandeszonaseconómicas
(Taxadevariaçãoemvolume)
1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
EUR.12(incluindointra-EUR )
EstadosUnidos
Japão
OPEP
Outrospaísesemviasdedesenvolvimento2,7
-2,3
0,5
5,1
-8,22,0
12,7
-2,8
-10,1
-1,27,1
23,6
11,0
-7,4
5,55,5
4,7
-1,9
-11,3
3,36,3
10,9
8,5
-25,0
1,86,4
6.3
6.4
-12,5
3,0
Mundo -0,8 1,7 8,9 3,4 3,8 4,4
(')PrevisõesdosserviçosdaComissão ;Outubrode1986.
Fonte:Eurostat eserviçosdaComissão .
QUADRO 6
Taxadevariaçãodascomponentes daprocura,EUR.12
(Taxadevariaçãoemvolume)
1983 1984 1985 1986(')1987í1)
Consumoprivado
Consumopúblico
Formação decapitalfixo1,0
1,7
-0,30,9
1,0
1,32,2
1,7
2,43,7
1,7
4,23,5
1,3
5,1
Contribuição paraavariaçãodoPIB:
Procurainternafinal(2)(3)
Variaçãodeexistências (2)
Saldoexterno (2)0,9
0,5
-0,31,0
-0,2
0,12,1
0,0
0,23,4
0,4
-1,23,4
0,2
-0,8
PIB 1,2 2,0 2,4 2,5 2,8
Exportações (benseserviços )
Importações (benseserviços)3,1
1,57,6
5,65,7
5,32,2
6,33,7
6,2
0)PrevisõesdosserviçosdaComissão deOutubrode1986.
(2)Variaçãoempercentagem doPIBdoperíodoanterior .
(3)Comexclusãodasvariaçõesdeexistências .
Fonte:EurostateserviçosdaComissão .

N?L385/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 7
Previsõesdecrescimento doprodutointernobrutoem1986e1987
(Empercentagem )
1986(>) 1987l1)
P1Bem
valorPIBem
volumePreços
doPIBPIBem
valorPIBem
volumePreços
doPIB
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido6,7
7.8
7,1
23,2
15,1
6.9
7,6
12.7
8,0
2,0
23,8
6,32,0
2,9
3,1
0,5
2,9
2.2
1,8
2,8
2,4
1,6
3,8
2,34,6
4,8
3.9
22,6
11,8
4,6
5.6
9,7
5,4
0,4
19,2
3,93,1
5.5
4.6
12,1
9,3
5,3
6,8
9,1
5,3
0,1
14,4
7,01,3
1,8
3,2
-0,2
3,0
2.5
3,1
3.6
2,6
1,8
3,5
2.71,8
3,7
1,4
12,3
6,1
2,7
3,6
5,3
2,6
-1,7
10,5
4,2
EUR.12 8,8 2,5 6,2 6,4 2,8 3,5
(J)PrevisõesdosserviçosdaComissão deOutubrode1986.
QUADRO 8
Indicadores daevoluçãodomercadodetrabalho
Desempregados empercentagem detrabalho Taxaanualdevariaçãodoempregototal
1960 1970 1983 1985 1986 1987 1961—19701971—1980 1981—19851986 1987
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido3,1
1,6
1,0
0,7
4,7
7.2
0,1
0,7
1,62,1
1,1
0,6
1,3
5,3
4,4
0,0
1,3
2.514,3
10,1
8,4
7,8
17.8
8,8
14.9
10,9
1,6
14,3
10,2
11,613,7
8,8
8,4
7,8
22,1
10,3
18,0
12,9
1,6
13,1
8,7
12,012,9
7,6
8,1
7,6
21,7
10,5
18,4
13,4
1,3
12,0
8,6
12,013.4
7,7
7,7
8,3
21.5
10.7
18,0
12.8
1,2
11,1
8,5
12,00,6
1,1
0,2
-0,7
0,7
0,6
-0,0
-0,5
0,6
1,2
-0,5
0,20,3
0,7
-0,1
0,6
-2,1
0,4
0,9
0,5
1,3
0,2
-0,3
0,2-0,8
0,9
-0,6
1,0
-2,2
-0,5
-0,9
0,5
0,1
-0,9
-0,7
-0,80,3
1,9
1,1
0,5
1,8
0,1
-1,1
0,5
0,8
1,1
0,3
0,8-0,6
-0,3
1,0
0,0
1,2
0,3
0,7
1,3
0,7
0,9
0,3
0,8
EUR.12
EUR.9(») 2,52,011,0
10,312,0
11,111,9
11,011.7
10.80,2 0,2-0,6 0,80,8
EUA
JAP5,5
1,74,9
1,19.6
2.77,2
2,66,9
2,86,9
2,91,9
1,42,0
0,81,6
1,02,21,7
(')Excluindo aGrécia,EspanhaePortugal .
Observação :Astaxasdedesemprego aquiapresentadas sãocalculadas apartirdosdadossobreonúmerodedesempregados inscritossegundoumadefiniçãodo
Eurostat .
Excepções :paraaGrécia,EspanhaePortugal ,osdadossãoretomados deinquéritosnacionais .
Fontes:EurostateserviçosdaComissão (Outubrode1986).

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/23
GRÁFICOS 2a5
Evoluçãocomparada daseconomias daComunidade ,dosEstadosUnidosedoJapão,de1982a1986
2.ProdutoInternoBruto,c.v.s. 3.Produçãoindustrial
Médiamóveldetrêsmeses,c.v.s.
4.Taxadedesemprego ,c.v.s. 5.Balançacomercial
FOB/CIF,milmilhõesdeECUs,médiamóvelde3meses,c.v.s.

N?L385/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRÁFICOS 6a9
Evoluçãocomparada daseconomias daComunidade ,dosEstadosUnidosedoJapão,1983a1986
6.Preçosnoconsumidor
Variaçãonosseismesesprecentes ,emtaxasanuais,c.v.s.7.Taxasdecâmbio
índicedeDSEporunidademonetária
8.Taxasdejuroalongoprazo 9.Taxasdejuroacurtoprazo

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/25
GRÁFICO 10
Tendência doinvestimento industrialnaComunidade (indicadorobtidodeinquéritos aosempresários )em
comparação comoutrosindicadores macroeconómicos
1985e1986:Estimativas dosserviçosdaComissão ,comexclusãodaformaçãobrutadecapitalfixonaindústria,estabelecida a
partirdosresultados dosinquéritos aoinvestimento CE.
Fonte:Eurostateinquéritos aoinvestimento CE.
objectivode»reduzirodesvioentreasdiversasregiõeseo
atrasodasregiõesmenosfavorecidas »edesignaclaramente
esteobjectivocomoumobjectivodacoordenção daspolíti­
caseconómicas dospaísesmembros edaacçãoempreendida
pelaComunidade atravésdosseusFundosestruturais edos
seusinstrumentos financeiros (artigo130?B).2.3.Convergência nominalerealnaComunidade
Osprincipais acontecimentos políticosqueocorreram ,na
Comunidade ,noanopassado—acordosobreoprogramade
conclusãodomercadointerno,ActotínicoEuropeueadesão
deEspanhaedePortugal—reforçam aimportância da
convergência económica .
Anoçãodeconvergência abrangeessencialmente doisobjec­
tivosdistintos .Oprimeirodizrespeitoàconvergência para
umaestabilidade dospreços,masincluiigualmente um
melhorcontrolodaevoluçãomonetária ,dosrendimentos
nominais edosgrandesequilíbrios económicos ,taiscomoo
dasfinançaspúblicasedabalançadepagamentos ;pode-se
designá-laporconvergência nominal .Osegundoobjectivo
dizessencialmente respeitoàaproximação «paracima»dos
níveisdevida,medidos,porexemplo,peloPIBrealpor
habitante ,dasregiõesepaísesmembrosdaComunidade ,
masincluiigualmente umaaproximação dastaxasde
desemprego aumnívelmaisbaixo;pode-sedesigná-lapor
convergência real.Estesobjectivos depolíticaeconómica
estãojáenunciados nopreâmbulo enoartigo140?do
TratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia .O
ActoÚnicoEuropeu,noseuartigo130?,reafirmaeprecisaoAsconvergências nominalerealnãosãodoisobjectivos
independentes .Arealização daconvergência nominaléuma
condiçãocentraldaprocuradeumcrescimento económico
duradouro edinâmico ,quedeveajudarasregiõeseos
Estados-membros relativamente maispobresareduziro
desvioqueosseparadosmaisprósperos .Sãoigualmente
necessárias taxasdeinflaçãoconvergentes paraassegurar a
estabilidade doSMEetonarmaisprevisíveis osfactoresque
determinam asdecisõesdeinvestimento edepoupança .
Conjuntamente comaconclusão domercadointerno,a
estabilidade monetária deverádarumforteimpulsoàstrocas
comerciais intracomunitárias .Alémdisso,ainexistência de
déficespúblicosouexternosimportantes possibilita opros­
seguimento depolíticasdeincentivo deumcrescimento
económico vigoroso .

N?L385/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
doscustossalariaisunitáriosdeverácontinuar adescer,ao
mesmotempoqueseregistaráumadiminuição dasdifere­
nçasentreosEstados-membros .
Todavia,emborasetenhaverificado umaaproximação das
políticasmonetárias ,arecentesituaçãodasfinançaspúbli­
cas,tantoaníveldaComunidade comonosdiferentes
Estados-membros ,émenossatisfatória .Osgrausdeêxito
desiguaisdaspolíticasdecontracção dosdéficespúblicos
podemcomprometer aconsolidação daconvergência paraa
estabilidade monetária conseguida atéaomomento .Apesar
de,emmuitospaíses,odéficedesectorpúblicotersido
reduzido ,emmuitosoutrosanecessidade definanciamento
dosectorpúblicomantém-seexcessiva .Nosúltimosanos,a
maioriadestesúltimospaísesprocedeuaofinanciamento do
seudéficeatravésdeumrecursocadavezmaioràsemissões ,
foradosectorbancário ,detítulosprodutores dejuros.Este
mododefinanciamento éumelementodapolíticamonetária
orientada paraaestabilidade dospreçosanteriormente
mencionada .Alémdisso,apersistência dedéficeselevados
conduziuinevitavelmente aumagravamento correspondente
dadívidapúblicaeexerceuumapressãoparaaaltadastaxas
dejuroreaisnosmercadosdecapitais .Oagravamento dos
encargoscomosjurosdaíresultante deveserinterpretando
comoumsinalparadesenvolver esforçosparacorrigiros
desequilíbrios dasfinançaspúblicas .Seosdéficesdaadmi­
nistraçãopúblicadestespaísesnãoforemaindamaisredu­
zidos,reaparecerá aameaçadeumaumentodofinanciamen­
tomonetário dadívida.Sãoexaminadas emseguidaastendências recentesdos
principais indicadores económicos relevantes parauma
avaliaçãodaconvergência .
Convergência nominal .Emconformidade comaevolução
observada nosoutrospaísesindustrializados ,ataxade
inflaçãodaComunidade diminuiuconsideravelmente a
partirde1982,comooindicaográfico11.Ataxade
crescimento dodeflatordoconsumoprivadodaComunida­
deserá,segundoasestimativas ,de3,7%em1986,factoque
nãoseverificava desdehávinteanos.Oseumovimento
descendente deveprosseguir duranteopróximoano.
Adiminuição dataxamédiadeinflaçãofoiacompanhada de
umareduçãoprogressiva dasdisparidades inflacionistas
entreosEstados-membros ,emparticulardesde1984,como
oilustramoquadro9eográfico12.Estesdemonstram que,
emrelaçãoaodeflatordoconsumoprivado,oprocessode
convergência deverácontinuarem1986e1987.Nasituação
actual,prevê-seumaprogressão destedeflator,quedeverá
variarentre22%paraaGrécia—umasubidadequatro
pontosdepercentagem emrelaçãoaoanopassado—e
particamente zeroparaosPaísesBaixoseaRepública
FederaldaAlemanha .Oquadro9demonstra ,alémdisso,
queorecentefenómeno deconvergência nominalquese
verificounestesúltimosanoséaindamaisacentuado entreos
paísesquefazempartedoSME.OSMErevelou-seum
catalisador daconvergência nominal,dadoqueospaísescom
umataxadeinflaçãorelativamente elevadaforamsubmeti­
dosapressõesquefavoreceram umamaiorestabilidade dos
preços,duranteosperíodoscadavezmaislongosemqueas
taxasdecâmbiosemantiveram fixas(cf.capítulo4.1).A
reduçãoeamelhorconvergência dastaxasdeinflaçãodevem
serconsideradas comoumêxitodaspolíticaseconómicas ,
emparticular dagestãodeSME.
Orecenterecuodastaxasdeinflaçãoanuaiséfrutodos
esforçosempreendidos comvistaamelhorarocontrolodas
suasdeterminantes fundamentais (vergráfico13).Apolítica
monetária foimaisorientadaparaaestabilidade dospreços,
comooilustraadescidadocrescimento damassamonetária
porunidadedoproduto .Estadesaceleração resulta,em
parte,dofactodeosdéficesorçamentais teremsidofinan­
ciadosporcriaçãomonetária emmenorproporção .Além
disso,ossaláriosnominaisforamajustados ,oquesetraduz
numabaixaacentuada doscustossalariaisunitários .Ofacto
deascondiçõesmonetárias eoscustossalariaisunitáriosdos
Estados-membros terem,entretanto ,convergido ,éaprova
dequeamaioriadospaísesdaComunidade adoptaram uma
gestãoidênticadaspolíticasdeestabilização .
Oabrandamento dainflaçãoduranteesteeopróximoano
seráfacilitadaporfactoresexógenos favoráveis ,embora
reversíveis ,taiscomoaacentuada quedadospreçosdo
petróleoeaimportante depreciação dodólar.Noentanto,o
seuefeitodeflacionista sóactuaumaúnicavez.Paraquea
taxadeinflaçãosemantenha moderada ,aevoluçãodos
custossalariaisunitáriosedascondiçõesmonetárias deveser
compatível comaestabilidade dospreços.Aesterespeito,as
previsõespara1986e1987permitem umcertooptimismo
quantoàevoluçãodastaxasdeinflaçãonaEuropa,num
futuropróximo .Ataxadecrescimento damassamonetária eAComunidade ,noseuconjunto ,reduziuodéficeda
administração públicade5,6%doPIBem1982para5,1%
em1985,devendoestatendênciafavorávelprosseguir este
anoenopróximo ,atingindo odéfice4,1%em1987.
Todavia,paraoconjuntodaComunidade ,estareduçãonão
permitiuaindatravarocrescimento dadívidapúblicaem
percentagem doPIB.Estarazãoque,emmédiacomunitária ,
erade50%em1982,nãoparoudeaumentar eultrapassará
63%em1987(paramaispormenores verocapítulo4.2).
Diversospaíses,entreosquaisaBélgica,aIrlandaeaItália,
devemactualmente fazerfaceaumendividamento que
excedeoseuPIBanual.Asprevisõespara1986e1987
indicamqueestastendências preocupantes continuam anão
sercorrigidas .
Seaevoluçãodosdéficesorçamentais deixaaindamuitoa
desejarnumdeterminado númerodepaíses,amaioriados
Estados-membros cujosaldodastransacções correntes
levantaproblemas deveregistarumamelhoriasensíveldasua
situaçãoem1986e1987.Oquadro10indicaquea
Dinamarca ,aGréciaeaIrlandareduzirão oseudéfice
correntesoboefeitodaimportante melhoriadassuasrazões
detrocaedemedidas destinadas areduziroconsumo
interno .
Convergência real.Aconvergência paraaaltanaevolução
doprodutointernobrutorealporhabitante edoempregoé
determinante paraacoesãoeconómica esocialdaComuni­
dade.Arealização daconvergência realtornou-se,evidente­

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/27
Aevoluçãodataxadedesemprego nosdiferentespaíses—
cujaavaliação levantaincontestavelmente problemas de
comparabilidade —foiigualmente muitodiferenciada a
partirde1975.Aesterespeito,ograudedispersãoentreos
Estados-membros triplicounumdecéniocomootestemunha
ográfico16.Talfactodeve-seàevoluçãodoempregoeàdas
taxasdecrescimento dapopulação activa,duasvariáveisque
divergiram apartirdemeadosdosanossetenta.mente,umatarefamaisambiciosa apósassucessivas ade­
sões,apartirde1980,depaísesrelativamente menos
prósperos maspopulosos .Osrecentesalargamentos acen­
tuaramasdisparidades naComunidade tantonoquediz
respeitoaoPIBporhabitantecomoaoníveldedesemprego .
Oquadro11,queclassificaosEstados-membros porordem
decrescente derendimento realporhabitante (expressoem
padrõesdepoderdecompra)em1985,indicaqueocidadão
médiodosquatropaísesmembrosmaispobres(Espanha ,
Grécia,PortugaleIrlanda),querepresentam cercade20%
dapopulação actualdaComunidade ,dispunha noano
passadodeumrendimento realinferiorametadedo
rendimento docidadãomédiodosquatropaísesmaisricos
(República FederaldaAlemanha ,França,Dinamarca e
Luxemburgo ).Seseconsiderar osextremos (Portugal e
Luxemburgo )arelaçãoépraticamente de1para3.Desdemeadosdosanossetenta,esteevoluçãocontrária à
convergência realobserva-seigualmente aníveldasregiões
daComunidade Europeia ,ondeasdisparidades absolutas se
acentuaram consideravelmente (vergráfico16).Poroutro
lado,oindicador dedisparidade dorendimento realpor
habitante ,entreasregiõesdecadaumdosgrandesEsta­
dos-membros ,nãoregistoupraticamente qualqueralteração
duranteosdezanosanteriores a1984.Nãoseficouem
nenhumpaísumaatenuação sensíveldasdisparidades
regionaisdorendimento .Adegradação daconvergência no
planododesemprego nosEstados-membros éigualmente
observada anívelregional .Enquanto ,em1976,ataxa
médiadedesemprego nas25regiõesmaisdesfavorecidas da
Comunidade erade8%contra2,4%nas25regiõesmais
ricas,essataxaatingiu,em1985,respectivamente ,21,1%e
6,6%.Nosanossessenta,quandoocrescimento daeconomia
europeiaeradinâmico ,seprocedia àliberalização do
comércio mundial eserealizava auniãoaduaneira ,a
Comunidade alcançourápidosprogressos naconvergência
real.OPIBrealporhabitante bemcomoonívelde
desemprego nosEstados-membros tiveramumaevolução
convergente atémeadosdosanossetenta(vergráficos14e
15).Ográfico15,porexemplo,põeemevidênciaque,de
1960aoprimeirochoquepetrolífero ,osquatropaísesmais
pobresdaComunidade conseguiram suprimircercadeum
terçodadiferençaqueosseparavadosquatroEstados-mem­
brosrelativamente maisricos.Nesteépoca,aatenuação da
dispersãodosEstados-membros emrelaçãoàmédiaeuropeia
coincidiucomumarápidaexpansãodoPIBrealpercapita
noconjuntodaComunidade (4,0%porano,verqua­
dro11).Parece,assim,queumcrescimento económico maisdinâmi­
coéumacondiçãoimportante paraqueasregiõesrelativa­
mentemenosdesenvolvidas superemoseuatrasoeasregiões
industriais emdeclíniosereconvertam .Aexecução da
estratégiadecooperação eaconclusão domercadointerno
daComunidade contribuirão paraestabelecer oclima
macroeconómico favorávelindispensável .Todavia,afimde
reduzirasdesigualdades dosrendimentos reaisemrelação
aospaísesrelativamente maisprósperosdaComunidade ,as
regiõesrelativamente maisdesfavorecidas nãoapenasdevem
participar naexpansão económica geraldaEuropa,mas
devemigualmente registarumcrescimento aumataxa
superioràmédiaeuropeia .Assim,éindispensável que,para
alémdeseatingirumclimadecrescimento maisdinâmicona
Comunidade ,sejamestabelecidas ,nasregiõesemcausa,as
basessólidasdeumaexpansãoeconómica estáveledura­
doura.Estaexperiência põeemevidênciaofactodearealização de
umcrescimento económico dinâmico naComunidade serum
factorimportante deapoioaoprocessodeconvergência real.
SeaComunidade estivesseemcondições degerar,nos
próximosdezouquinzeanos,umaevoluçãoidênticaàdos
anossessenta,oobjectivo deconvergência realedeuma
maiorcoesãoeconómica estariamuitomaispróximo .Toda­
via,jánãosereúnemascondições dosanossessenta,ea
Comunidade deveteremcontaessefacto.
Após1975,quandoseestavaemplenacriseeconómica
mundialdesencadeada peloprimeirochoquepetrolífero ,ea
taxadecrescimento tendencial registouumaquedaconside­
rável,oprocessodeconvergência realnaComunidade foi
suspenso emesmoinvertido .Estefenómeno podeser
verificadotantonaevoluçãodocrescimento realcomonado
desemprego .Oconjuntodosquatropaísesrelativamente
maispobresnãoatingiu,apósoprimeirochoquepetrolífero ,
ataxadecrescimento globalregistadanaEuropa,devidoà
fracaexpansãodaGréciae,sobretudo ,deEspanha .Simul­
taneamente ,aRepública FederaldaAlemanha eaDinamar­
ca,que,aseguiraoLuxemburgo ,sãoosdoispaísesmais
ricos,registaram umcrescimento doPIBporhabitante
superioraodaComunidade .Segundoasprevisõesactuais
para1986e1987,oprocessodeconvergência realparece
continuar anãoseverificar .Oprocessoderecuperação edereconversão anívelregional
deveapoiar-se,nomeadamente ,numrenovardoinvestimen­
topúblicoeprivado,queexigiráamobilização demeiosde
financiamento consideráveis .Umapartedestesfundospode­
ráserobtidaatravésdeumapoupançainternaacresida .No
entanto,oinvestimento nasregiõesepaísesmaispobres
exigiráalémdissotransferências decapitaisexteriores .O
afluxoespontâneo decapitaisaestaszonasdaComunidade
desenvolver-se-á ,desdequeasuarendabilidade antecipada
sejaadequada .Nestaperspectiva ,asautoridades destas
regiõesdevemseguirpolíticasquetenhamporobjectivocriar
umenquadramento económico epolíticofavorávelàsempre­
sas.Asupressão doscontrolos demovimentos decapitais
propostapelaComissãoincentivará ,igualmente ,astransfe­
rênciasdecapitais,umavezquedissiparátodooreceiopor

N?L385/28 JornalOficialdasComunidades Europeias31.12.86
partedosinvestidores estrangeiros emrelaçãoàmobilidade
dosseusfundos.Todavia,aexperiência passadasugereque
asimportações decapitaisprivadossão,porsisó,namaioria
dasvezesinsuficientes .Énecessário acrescentar -lheuma
acçãodeliberada dospoderespúblicos ,naqualaComuni­
dadetemumpapelimportante adesempenhar atravésdos
seusfundosestruturais ,doBancoEuropeudeInvestimento e
dosseusoutrosinstrumentos financeiros .
Emconformidade comoartigo130?DdoActoÚnico
Europeu,aComissãosubmeterá aoConselhoumaproposta
deconjuntodestinada aalteraraestrutura easregrasde
funcionamento dosfundosestruturais .
Asuafinalidade éade:
—precisareracionalizar asfunçõesdestesfundos,demodo
acontribuírem melhorparaarealizaçãodosobjectivosde
coesãoeconómica esocial,
—reforçarasuaeficácia,
—permitirumamelhorcoordenação dasintervenções dos
fundosentresiecomasdosinstrumentos financeiros da
Comunidade .
Destemodo,deveráserpossíveldarumacontribuição
importante paraacoesãoeconómica esocialdaComunida­
de.Poroutrolado,oreforçodoprocessodeconvergência
realcontribuirá igualmente parafomentardeformamais
geraladinâmicacomunitária .AComunidade realizou,nestesúltimostempos,progressos
sensíveisemtermosdeconvergência nominal .Agestãoda
políticaeconómica globaleofuncionamento doSME
permitiram umadescidadastaxasdeinflaçãonamaioriados
paísesnestesúltimosanos.Acorrecçãodosdesequilíbrios
externosencontra-seigualmente naboavia.Amaiorparte
dospaísesconseguiureduziroseudéficepúblico,embora
noutrospaísesanecessidade definanciamento dosector
públicosemantenhaaindaexcessiva .Atémeadosdosanos
setenta,aComunidade registou,simultaneamente ,umcres­
cimentodinâmico esustentado eprogressos emmatériade
convergência real.Noentanto,esteprocessofoiposterior­
mentesuspensoeregistou-semesmoumaligeirainversão .
Parareiniciaraconvergência realnaComunidade ,devemser
preenchidas váriascondiçõescomplementares .Emprimeiro
lugar,ênecessáriocriarumquadrodecrescimento mais
dinâmiconaComunidade noseuconjunto ,oqueconstitui
umobjectivocentraldaEstratégia deCooperação .Em
segundolugar,énecessáriomelhoraroclimaeconómico nas
regiõesematrasooudeclínioindustrialatravésdepolíticas
deajustamento adequadas ,cujaresponsabilidade competeàs
autoridades nacionais eregionais .Emterceirolugar,é
necessárioqueaComunidade ,atravésdosseusinstrumentos
financeiros edasintervenções doBancoEuropeudeInvesti­
mentobemcomodosfundosestruturais ,complete os
esforçosqueasautoridades dasregiõesdesfavorecidas
realizamtendoemvistaestabelecer osalicercesdeum
crescimento duradouro .Tudoistocontribuiria significativa­
menteparaassegurarumamaiorcoesãoentreasregiõeseos
Estados-rnembros daComunidade .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/29
QUADRO 9
Preçosdoconsumoprivadodeflator,variaçãoanualempercentagem annual
de1961
a1969de1970
a19771978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido3,2
5,7
2,7
2,4
5,9
4.2
4.5
3,7
2.3
4,0
2.6
3,77.4
10,0
5.5
10,5
13.4
8,3
13.8
12.9
6,8
8,0
13,1
12.54.1
9.2
2,8
12,8
19,2
8,7
8,0
12,9
3.4
4,5
21,0
9,13,9
10.4
4,0
16.5
16,2
10.4
14,9
15,1
5.2
4.3
24,0
13.56,5
10,7
5.8
21,2
15,6
13.2
18,6
20,2
7,7
6.9
22.3
16.48,1
12,0
6,0
23,3
15.1
12,8
21.2
19,2
8,6
6,3
16,9
11,57.4
10,2
4,7
21,2
14,2
11,2
16,0
17,0
10,6
5,3.
22,5
8.57,5
7,2
3.1
18,6
12,2
9,5
8.2
15,1
8,0
2,8
25,5
5,25,9
6,5
2.4
18,0
11,1
7.3
8.5
11,1
6.4
2.6
29,3
5,14,8
5.0
2.1
18,4
8.4
5.5
4.2
9,4
4,0
2.6
19,3
5.31,3
3,3
0,0
22,5
8,6
2,5
3,7
6,2
0,5
0,0
11,8
4,01,5
2,8
1,1
12,5
5,3
2,3
3,2
4,0
1,3
-1,0
9,0
3,9
Médias
EUR.12
EUR.10
SME3,7
3,6
3,69,8
9,3
8,59,0
7,7
7,210,6
9,8
8,713,2
12,9
11,612,1
11,7
11,510,4
9.8
9.98,4
7,7
8,17,0
6,2
6,25,8
5,3
5,03,7
3,1
2,43.0
2,6
2.1
a)Desviomédiaem
relaçãoàmédia
EUR.12
EUR.10
SME1,2
1,0
1,03,1
3,0
2,53,7
3,1
3,64,2
4,0
4,24,5
4,8
5,03,9
3,9
4,64,0
3,9
4,34,2
3,9
4,13,3
2,8
3,02,5
2,1
2,32,7
2,3
2,01,6
1,4
1,1
b)Desviomédioem
relaçãoaomínimo
EUR.12
EUR.10
SME3,3
1,8
1,55.3
4,9
3,46,1
4,9
4,46,7
5,9
4,77,3
6,9
5,86,1
5,7
5,45,8
5,2
5,25,6
4,9
5,34,6
3,8
3,83,7
3,3
2,93,7
3,1
2,34.0
3,6
3.1
Fonte:EurostateserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
QUADRO 10
Balançadetransacções correntesempercentagem doPIB
de1961
a1970de1971
a19801981 1982 1983 1984 1985 1986Diferença
1986-19821987
Bélgica/Luxemburgo
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido0,9
-2,2
0,7
-3,1
0,2
-2,3
1,8
0,0
-1,0
0,00,6
-2,9
0,6
-2,2
-0,9
-0,4
-6,4
-0,2
1,2
-3,3
-0,6-3,2
-3,0
-0,7
-0,2
-2,4
-1,4
-14,8
-2,3
2,1
-11,7
2,4-2,0
-4,2
-0,5
-3,8
-2,3
-3,0
-10,7
-1,6
2,8
13,5
1,50,5
-2,2
0,7
-4,7
-1,4
-1,7
-6,9
0,2
2,9
-7,2
0,81,1
-3,2
1,0
-4,1
1,3
-0,9
-5,7
-0,8
4,1
-3,0
0,31,8
-4,4
2,2
-8,4
1,7
-0,8
-3,2'
-1,1*
4,3
1,8
0,83,5
-4,1
3,2
-5,8
3,5
0,1
-1,3
1,2
3,9
5,4
-0,15,5
0,1
2.7
-2,0
5,9
3,1
9,4
2,8
1,1
18,9
-1,63,8
-3,6
2,1
-3,7
3,7
0,4
-1,3
0,9
2.8
4,2
-0,6
EUR.12 0,4(M -0,1-0,6-0,6 0,0 0,1 0,5 1,2 1,8 0,9
í1EUR.10

N?L385/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 11
PIBrealporhabitanteexpressoempadrõesdepoderdecompraconstantes
1960 1965 1970 197519801985
Luxemburgo
Dinamarca
Alemanha
França
Bélgica
PaísesBaixos
ReinoUnido
Itália
Espanha
Irlanda
Grécia
Portugal
EUR.12145,4
126,6
123,4
104,9
103,4
118,3
125,8
83,5
59,9
67,3
39,1
32,8
100,0135,5
129,5
121,5
106,9
104,7
114,9
116,5
85.4
69.8
65.9
46,1
36.5
100,0128,8
123.5■>
118,7
109,9
107,1
115.6
105,9
92.2
73,7
66,7
52.3
41,2
100,0126,9
114,5
114.4
111,0
114,7
103.5
89,3
81,6
68,5
57,7
43,5
100,0124,4
115,9
119,3
115,6
112,2
110,9
98,7
93.3
75.2
70.4
59,0
47.3
100,0129,3
123,9
121,6
114.0
109,8
106.1
102,0
91,7
75,0
70.0
57.1
46.2
100,0
EUA
Japão186,6
63,1179,5
79,7163,0
104,3154,7
106,5152,6
114,0157,6
128,1
EUR.12(1960=100)
EUA(1960=100)
Japão(1960-100)100,0
100,0
100,0121,8
116,9
153,5147,7
129,5
244,0166,4
137,7
280,1189,0
154,4
340,6198,2
166,9
401,4
Fonte:ServiçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/31
GRÁFICO 11
Evoluçãododeflatordoconsumoprivado
(Variaçãoanualempercentagem )
Fonte:ServiçosdaComissão .

N?L385/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRÁFICO 12
Deflatordoconsumoprivado
Médiaponderada EUR.12etaxadeinflaçãomaiselevadaeamaisbaixadosEstados-membros
%
Fonte;ServiçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/33
GRÁFICO 13
Deflatordoconsumoprivado,custossalariaisunitários,crescimento damassamonetáriaporunidade
produzida
Médiaponderada dastaxasdecrescimento-EUR.12
(')Massamonetária nosentidolato(M2ouM3)divididapeloPIBapreçoscorrentes .
Fonte:ServiçosdaComissão .

N?L385/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRÁFICO 14
EvoluçãodoPIBrealporhabitante :disparidades entreosEstados-membros (>)
Desvio-padrão doPIBrealporhabitante,empercentagem ,emrelaçãoàmédiacomunitária
(')Asdisparidades sãomedidaspelocoeficiente devariaçãoponderado .
desvio-padrão ponderadoOcoeficiente devariaçãoponderadomédiax100indicaograudedispersãorelativoemrelação
âmedia.Umadiminuição docoeficiente indicaumadiminuição dedispersão .
Fonte:ServiçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/35
GRÁFICO 15
Relaçãoentreorendimento (')porhabitantedosquatropaísesmaispobreseodosquatropaísesmaisricosda
Comunidade EUR.12(empercentagem )
(')PIBporhabitanteapreçosepadrõesdepoderdecompraconstantes de1980.
Fonte:EurostateserviçosdaComissão .

N?L385/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRÁFICO 16
Aevoluçãodasdisparidades emmatériadedesemprego (J)entreosEstados-membros eentreasregiõesda
Comunidade
Desvio-padrão emrelaçãoàtaxadedesemprego daComunidade
(*)Asdisparidades sãomedidaspordesvios-padrões ponderados pelapopulação .AsregiõessãoescolhidasaonívelIIde
desagregação .Trata-se,porexemplo,dasProuincesnaBélgica,dasRegierungsbezirke naRepúblicaFederaldaAlemanha ,das
RégionsemFrança,dasReggioniemItália,dasProvindesnosPaísesBaixosedosgroupsofcountiesnoReinoUnido.Nenhum
dosagregadosincluiaGrécia.OsnúmerosdosprimeirosanosdizemrespeitoàEUR.9.
Fonte:ServiçosdaComissão ,Direcção-Geral daPolíticaRegional .
3.AESTRATÉGIA DECOOPERAÇAO PARAOCRESCIMENTO EOEMPREGO
3.1.Objectivos emétodos
ComoRelatórioEconómico Anual1985/1986,oConselho
adoptouumaestratégiaquetemporobjectivoreduzirde
formasignificativa eduradoura ataxadedesemprego na
Comunidade ,atéaofinaldadécada,atacando oproblema
pelaraiz.Esteobjectivoerailustradoporumareduçãode
cercade30%a40%donúmerodedesempregados (ouseja,
quatroacincomilhõesdepessoas),istoé,umabaixadataxa
dedesemprego deentretrêsequatropontosdepercentagem
dapopulação activa.
ApósaadesãodeEspanhaedePortugal ,oproblemade
fundomantém-seomesmo;estesdoispaísesestão,com
efeito,confrontados comumdesemprego maciço(em1986,
21,7%paraEspanhae8,6%paraPortugal).Destemodo,a
taxamédiadedesemprego daComunidade dosDozeeleva-se
a11,9%em1986H­Nassuasanálisesamédioprazo,osserviçosdaComissão
colocamahipótesedeapopulação activanaComunidade
aumentar ,duranteospróximos cincoanos,aoritmode
0,3%aoano.Nestascondições ,paraquehajaumaredução
dataxadedesemprego detrêsaquatropontosdepercenta­
gematé1990,seránecessárioumaumentoanualdoemprego
entre1%e*l,5%atéaofimdedécada.
Aexemplodoúltimorelatórioanual,cenáriosamédioprazo
sãoseguidamente apresentados ,parailustrarasordensde
grandezaenvolvidas easmedidaspreconizadas (cf.caixa).
Umprimeirocenário,ocenáriodebase,ilustraasevoluções
queresultarãodecomportamentos edepolíticasinalterados
emrelaçãoaopassado .Estecenáriodebasetem,obviamen­
te,emcontaasalteraçõesdocontextointernacional verifi­
cadasduranteosúltimosmesesbemcomoasprevisões
estabelecidas para1986/1987.
Noperíodode1986a1990,ocrescimento elevar-se-á ,em
média,a2,7%(EUR.10)eoaumentoanualdoemprego
seráde0,7%duranteomesmoperíodo,oqueseráaindaí1)NocálculodamédiadaComunidade dosDoze,osnúmeros
utilizados emrelaçãoàGrécia,aEspanhaeaPortugalnãosão
totalmente comparáveis comosdosoutros'países(cf.qua­
dro8).

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/37
NoâmbitodaEstratégia deCooperação ,osinvestimentos
reforçam ,antesdomais,adinâmicadaprocura,semaqual
umaaceleração docrescimento nãoéprovável .Dopontode
vistadaofertaéreforçado ostockdecapital.Oregressoaum
crescimento duradouramente maiselevadonecessita deum
aumentomaisrápidodostockdecapitale,porconseguinte ,
deumaumentodapartedosrecursosafectosemcadaanoao
investimento privadoepúblico.Ora,naComunidade dos
Doze,estapartecontinuainferioraoseuníveldosanos
sessentaemcercadequatropontosdoPIB.Estabaixaé,
aliás,devida,emcercadeumterço,àdiminuição daparte
dosinvestimentos públicosnoPIB.
Poroutrolado,osdadosdequesedispõeparaosector
privado (comexclusãodahabitação edaagricultura )dos
quatromaiorespaísesdaComunidade indicamigualmente
queénecessário umaumentosignificativo dataxade
investimento .Ocrescimento dostockdecapitalnestes
quatropaísescontinua ,emmédia,estagnado aoseunível
maisbaixodesde1980,ouseja,cercade2,5%(cf.gráfi­
co18).Paraqueostockdecapitalreencontre umritmode
crescimento tendencial de3,5%quepermitaapoiar,de
formaduradoura ,umcrescimento daproduçãodeamplitude
equivalente ,seránecessário queapartedosinvestimentos no
valoracrescentado dosectorprivadoaumentededoisatrês
pontosdepercentagem (nahipótesedeumaintensidade de
capitalconstante ).Oesforçodeinvestimento requerido é,
pois,importante .insuficiente parareduzirodesemprego deformasignificati­
va.Em1990,ataxadedesemprego (EUR.10)elevar-se-á a
cercade9,7%dapopulação activaemvezdos10,8%de
1986.NaComunidade dosDoze,ataxadedesemprego será,
assim,aindasuperiora10%.
Umaanálisemaispormenorizada dosimperativos deestra­
tégiadecooperação para1986e1987éefectuadonon?3.2
dopresenterelatório .Estaanálisepermitiráapreciaratéque
pontoaevoluçãomaisfavorável em1986e1987éo
resultadodeumaalteraçãodoscomportamentos nosentido
desejadopelaEstratégia deCooperação ouodamelhoria
excepcional dasrazõesdetrocadequebeneficiou ,esteano,a
economia europeia .
Mas,emqualquercaso,confirma-sequeoproblema do
desemprego nãosesolucionará porsi.Époressemotivoque
opresenterelatórioanualpreconizaumdeterminado núme­
rodemedidasconformes àestratégiadecooperação definida
noanopassado,tendo,noentanto,emcontaarecente
evoluçãoconjuntural .
Estasmedidas eosseusefeitosamédioprazoserão
apresentadas pormenorizadamente nasequênciadopresente
relatório (ponto3.3ecapítulo4).Elasdevempermitiruma
reduçãododesemprego atravésdedoismeios:porumlado,
atravésdoregressoaumcrescimento sustentado que,no
períodode1986a1990,sedeverásituar,emmédia,entre
3%e3,5%e,poroutro,atravésdapreservação emesmodo
aumentodacontribuição paraoempregodecadapontode
crescimento .Fundamentalmente ,estasmedidasarticulam-se
emtornodedoisgrandeseixos:noplanomacroeconómico ,
trata-sedemanteraprocuraaumníveladequado ,aumen­
tando,aomesmotempo,arendabilidade dosinvestimentos
geradoresdepostosdetrabalhoemantendo umcrescimento
moderado doscustossalariaisreaispercapita:noplano
microeconómico ,trata-sedecontinuar amelhorar aadap­
tabilidadedosmercadosdebensedefactoresdeprodução ea
favorecer acriaçãodeempresas .
Assim,porexemplo,nocenárioque,esteano,ilustraa
Estratégia deCooperação ,noperíodode1986a1990ataxa
decrescimento elevar-se-á ,emmédia,a3,5%,número
igualmente indicadonorelatóriodoanopassado .Ataxade
desemprego poderáserreduzidaemcercadequatropontos
depercentagem daquiaté1990eatingirá,assim,cercade
7%nofimdedécada,naComunidade dosDez(cercade8%
naComunidade dosDoze).Todavia ,umcrescimento que,
emmédia,seaproximará de3,5%noperíodode1986a
1990pressupõe-seprogressivamente acelerado .Nestascon­
dições,oempregopoderáaumentar aumritmoligeiramente
superiora1,5%emfinaisdadécada.Aaplicaçãoresoluta
destaestratégiaconduzirá assim,em1990,aumasituação
emquenãosóoempregojáregistaumaredução .significa­
tiva,mastambémaeconomia europeiaestádetalmodo
saneadaqueépossívelesperar,paraosanosseguintes ,um
crescimento estáveladequado enovasreduçõesrápidasda
taxadedesemprego .
Nestecontextooinvestimento ,tantoprivadocomopúblico,
constitui umavariávelchave.Pararealizarareduçãoreferidadataxadedesemprego ,e
igualmente necessário queonúmerodepostosdetrabalho
criadosporpontopercentual decrescimento continuea
aumentar .Aliás,dopontodevistahistórico ,arelaçãoentre
crescimento eempregoalterou-seemfavordesteúltimo,
apósosanossessenta .Estaalteraçãoestábemilustradapela
reduçãododesvioentrecrescimento económico eaumento
doemprego,ouseja,adocrescimento daprodutividade
médiaporpessoaocupada (cf.gráfico17).Aesterespeito,é
tambémsignificativa areacçãofavoráveldoemprego à
recuperação modestadocrescimento económico desde
1983.
Ofactodeosganhosdeprodutividade porpessoaocupada
noconjuntodaeconomia semanteremrelativamente fracos
nãosignifica,todavia,queaEuropasedevacontentarcom
umaestratégiadefensivaemmatériadeempregoerenuncie
aoprogressotécnico.Antespelocontrário ,ondeforpossível,
umamodernização dascapacidades produtivas queacompa­
nheganhosdeprodutividade significativos édesejável ,afim
deaumentar aeficáciaeconómica eoníveldevida,e
necessária ,paraqueaEuropapossareforçarasuacompe­
titividade eafirmarasuapresençanosmercadosespecial­
menteviradosparaofuturo,emqueperdeuterrenodurante
osanossetenta .
É,pois,necessárioconciliaramodernização dascapacidades
produtivas comumacriaçãosuficientedepostosdetrabalho,

N?L385/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
noconjuntodaeconomia .Istoépossível,dadoquearelação
queseestabelece anívelmacroeconómico entrecrescimento eseusprópriosprodutos ,estessectorescomganhosde
produtividade fracospodemmanterasuarendabilidade
eestão,assim,emcondições decriarpostosdetrabalho .
Realiza-se,assim,entreossectores,umatransferência
dosganhosdepoderdecompraligadosaoprogres­
sotécnico,emcondições quesãofavoráveis aoem­
prego(2).
Paraqueestemecannismo funcionebem,comoé
desejáveldopontodevistadoemprego,devemser
preenchidas duascondições :oaumentomoderado dos
custossalariaisreaisporassalariado devebeneficiar
tambémossectorescujosganhosdeprodutividade são
superiores àmédia;alémdisso,osmercados devem
desempenhar comeficáciaoseupapelnaformaçãodos
preçosparaoquecontribuirão umreforçodaconcor­
rênciaeaconclusão domercado interno .Poroutro
lado,umenquadramento monetário estávelpermite
clarificarossinaisemitidospelasalterações depre­
ços.empregoé,narealidade ,oresultadodeváriosfactores :
i)Numcontextodecrescimento maisdinâmico ,ataxade
utilizaçãodostockdecapitalpodeserduradouramente
maiselevadaoquemelhoraaprodutividade docapitale
criacondições favoráveis paraacriaçãodepostosde
trabalhoadicionais ;
ii)Areduçãoeareorganização dotempodetrabalho
podemigualmente contribuirparaaumentaroconteúdo
docrescimento emtermosdepostosdetrabalho .Uma
talreduçãopoderealizar-sequeratravésdodesenvolvi­
mentodotrabalhoatempoparcialqueratravésdeuma
diminuição daduraçãosemanalouanualdotrabalho .
Masestasmedidassóserãoplenamente eficazesparao
emprego ,senãoentravarem osmecanismos quecondu­
zem—anívelmacroeconómico —aumcrescimento
maisacentuado emaisgeradordepostosdetrabalhoese
foremneutrasaníveldoscustos.Nestecaso,osganhos
deprodutividade quepodemserdistribuídos ,sê-lo-ão
tambémsobformadereduçãodotempodetrabalho .
Alémdisso,oaumentodonúmerodetrabalhadores
temporários ecomcontratoaprazopode,igualmente ,
contribuirparaaumentaroconteúdodocrescimento em
emprego ,emparticular seasempresasrenunciarem por
estemotivoaorecursoahorasextraordinárias .Tais
medidasdependem grandemente deconvenções entreos
sócioseasuaexecuçãodeveráserobjectodeumdiálogo
aprofundado entreestes;
iii)Porúltimo,existeumatendência alongoprazoparaa
reestruturação progressiva doemprego afavorde
sectorescomfracosganhosdeprodutividade porpessoa
ocupada,nomeadamente osserviços,emdetrimento da
indústria ,ondeosganhosdeprodutividade sãomais
elevados .Assim,entre1970e1983,apartedosserviços
comerciais enãocomerciais noempregodaComuni­
dade(EUR.6)aumentou de48%para59%.Nesse
período,aprodutividade nosserviçosapenasregistou,
emmédiaanual,umaumentode1,6%,enquanto ada
indústriatransformadora aumentou de3,3%.
Énormalquehajaumaevoluçãodiferenciada dos
ganhosdeprodutividade desectorparasectoreempresa
paraempresa .Todavia,aexistência decondições
favoráveis devepermitirqueosganhosdeprodutividade
realizados nossectorescommelhores resultados aeste
respeitobeneficiem oconjuntodaeconomia esejam,
definitivamente ,geradores depostosdetrabalho .Um
crescimento moderado doscustossalariaisreaisper
capitaemtodosossectoresdaeconomia juntamente
comomecanismo dospreçosrelativosdesempenham ,
nestecontexto ,umpapelessencial .
Comefeito,quandoossectorescomganhosdeprodu­
tividadesuperiores àmédiautilizamtaisganhospara
umadescidarelativadosseuspreços,nãosómelhoram a
suacompetitividade eestãoemcondiçõesdeaumentar a
suaprópriaprodução emrespostaaumaprocura
acrescida comotambémessadescidabeneficia ossecto­
resondeosganhosdeprodutividade sãomaisfracos.
Graçasàsubidacorrespondente dospreçosrelativosdosDestomodo,umcrescimento moderado doscustossalariais
reaisnoconjuntodaeconomia ,quealterearemuneração
relativadotrabalhoedocapitalnumsentidofavorávelaeste
último,actuatambémanívelmicroemacroeconómico num
sentidofavorávelaoemprego .Nestascondições ,asempresas
sãoincentivadas autilizarosseusbensdeequipamento de
formamaisextensiva .Simultaneamente ,criam-secondições
maispropícias aodesenvolvimento deactividades mais
geradoras depostosdetrabalho .
Revela-se,assim,claramente umimportante aspectodas
medidaspreconizadas pelaestratégia decooperação :a
estreitacomplementaridade existenteentretodaselas,quer
sejamdotipomacrooumicroeconómico .Umaaceleraçãodo
crescimento étantomaisfavorávelaoempregoquantomais
asempresaspuderemreagircomflexibilidade aumaprocura
acrescida .Mas,umamaioradaptabilidade dosmercadosde
bens,dotrabalhoedecapitaisnãoéporsisósuficientepara
incentivar asempresas arealizarem investimentos cuja
rentabilidade nãoestejaassegurada tambémporperspectivas
favoráveis deprocura .Decididamente ,énumcontextode
crescimento dinâmicoqueumaadaptabilidade significativa
dosmercadosencontrará asuaplenajustificação económica
esocial,semoquesecorreoriscodeassistiraoressurgi­
mentodecomportamentos defensivos quepõememcausa(2)
oprópriofundamento darenovação daeconomia euro­
peia.
Senãohouverumainflexãorápidadoscomportamentos e
daspolíticas,aComunidade ver-se-â,aindaem1990,
(2)VercapítuloB.3doBalançoEconómico Anual1986/1987
sobreaevoluçãorelativadoemprego ,daprodutividade edos
preçosdosdiferentessectoresnaComunidade .Alémdisso,o
quadro14dopresenterelatóriorevelaqueestemecanismo teve
umpapelparticularmente acentuado noJapão:nãosóas
diferenças deganhosdeprodutividade mastambémasalterações
dospreçosrelativosforamparticularmente elevadasentrea
indústria eosoutrossectores .Odinamismo daindústria
japonesabeneficiou igualmente osoutrossectoresdaeconomia ,
que(tomadosconjuntamente )foramosúnicosaregistarum
aumentodoemprego .

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/39
raçãosalarialrealpercapita,dopontodevistadoscustos,
seráquaseestável,enquantoaremuneração realpercapita,
calculadacombasenodeflatordoconsumoprivado,ouseja,
aproximadamente opoderdecompra,aumentará 2,3%,o
querepresenta oseuritmomaisrápidodesde1980.
Poroutrolado,abaixadopreçodopetróleotemumefeito
positivodirectosobreoníveldascapacidades produtivas
economicamente rendáveis :querpelautilizaçãomaisexten­
sivadostockdecapitalexistentequerporqueasempresas
mantêmmaistempoemactividadebensdeequipamento que,
noutrascircunstâncias ,teriamsidoretirados .confrontada comumataxadedesemprego superiora10%.
Talperspectiva êinaceitável .Umareduçãosignificativa e
duradoura dodesemprego poderáserobtidaatravésdeum
crescimento maisforteegeradordemaispostosdetrabalho,
daordemdos3%a3,5%emmédianosanosde1986a
1990.Oinvestimento tem,aqui,umpapelessenciala
desempenhar .Asuapartenovaloracrescentado deveria
aumentar ,progressivamente ,emcercadetrêspontosde
percentagem ,nototal.Alémdisso,arelaçãoentrecresci­
mentoeempregodevemelhorar,oquenãosignificaquea
Europasepossacontentarcomumaestratégiadefensivaem
matériadeemprego .Aconcorrência externaimpõe,pelo
contrário,amodernização dasestruturas deprodução .A
relaçãoqueseestabelece entrecrescimento eempregoé,
contudo,determinada poroutrosfactores,comosejama
reduçãoeoreajustamento ,neutrosaníveldoscustos,do
tempomédiodotrabalhoporpessoaocupada,acriaçãode
postosdetrabalho,maisrápida,emsectorescomganhosde
produtividade relativamente fracoseocrescimento modera­
dodoscustossalariaisreaispercapitaemtodosossectoresda
economia .Comefeito,semprequeossectorescomganhosde
produtividade superiores àmédiabeneficiarem tambémde
umcrescimento moderado doscustossalariaisreaisper
capita,elespoderãoreduzirosseuspreçosrelativos .Isto
melhorará suaprópriacompetitividade ebeneficiará por
outrolado,ossectorescomganhosdeprodutividade mais
fracosqueverão,então,asuarentabilidade melhorar e
ficarãoemcondições decriartambémnovospostosde
trabalho .Oprogresso técnicoeoaumentodepostosde
trabalhopodem,também,serconciliados anívelmacroeco­
nómico .Estesfactoressãoemgrandepartecondicionados
porumamaioradaptabilidade dosmercados ,adaptabilidade
essaque,todavia,sóencontrará asuajustificação económica
esocialnumcontextodecrescimento maisdinâmico,oque
salientaaestreitacomplementaridade dasmedidaspreconi­
zadaspelaestratégia decooperação aonívelmacroe
microeconómico .Diferentes indicadores comprovam ainversãodatendência
dosanossetentaparaadeterioração dascondiçõesdaoferta.
Estainversãodata,aliás,doiníciodosanosoitenta :
—apartirde1980,oscustossalariaisreaispercapita
(saláriosmaisencargossociais)aumentaram naComu­
nidadeaumritmomédiodeapenas1%poranocontra
2,4%,entre1973e1980.Jáforam,pois,suportados
esforçosimportantes ,emváriospaíses,pelosassalaria­
dos,tantomaisque,muitasvezes,osseusrendimentos
disponíveis têmsidoagravados peloaumentodosencar­
gosfiscaiseparafiscais .
—oscustossalariaisunitáriosreais,quemedemaevolução
relativadaremuneração salarialrealedaprodutividade
dotrabalho ,reencontraram hoje,naComunidade ,um
nívelpróximodaquelequetiveramduranteosanos
sessenta .
—oaumentoconcomitante daquota-parte doslucrosa
nívelmacroeconómico (excedente deexploração sobreo
valoracrescentado )levouaquearendabilidade do
capitalprodutivo (excedente deexploração sobreostock
decapital)aumentasse denovo.Contudo ,namédiada
Comunidade ,arendabilidade sórecuperou aindauma
partedoterrenoperdidodesdeoprimeirochoque
petrolífero (vergráfico18).
—pelaprimeiravez,desdehá,pelomenosvinteanos,a
rendabilidade aumenta,deformaduradoura ,maisrapi­
damentequeossaláriosreaispercapita.3.2.Previsõespara1986e1987dopontodevistada
Estratégia deCooperação
Faceaosobjectivosexigentesdaestratégiadecooperação ,as
previsõespara1986e1987sãopoucosatisfatórias .Tanto
em1986comoem1987,ocrescimento económico (2,5%e
2,8%)eoaumentodoemprego (0,8%emmédia)perma­
necerãoinferioresaoritmotendencialnecessário .Écertoque
oregressoaumataxadecrescimento maisfortesópoderá
efectuar-seprogressivamente ,masalentidãoactualdo
processo épreocupante ,tantomaisqueaComunidade
beneficia deumamelhoria considerável dassuasrazõesde
trocaoque,emprincípio ,temefeitossobreascondiçõesda
ofertaedaprocuranosentidopretendido pelaestratégiade
cooperação .
Amelhoriadasrazõesdetrocadeu,comefeito,àseconomias
europeias aoportunidade deprogredirnosentidodeuma
rendabilidade satisfatória ,permitindo ,aomesmotempo,um
aumentorelativamente sustentado dosrendimentos reaisdas
famílias .Abaixadopreçodosprodutosimportados benefi­
ciatantoasempresascomoasfamílias,peloquearemune­Todavia ,em1987,aevoluçãodoscustossalariaisreaisper
capitaparecequeiráacelerar-se.Segundoasprevisõesmais
recentes,asuaprogressão seráde1,3%,oritmomaisrápido
desde1980.Oscustossalariaisunitários reaissódiminui­
riam0,7%,oritmomaisfracodesde1981.Dopontode
vistadacompetitividade externa,asituaçãoapresenta-se
tambémsobumaspectomenosfavorável .
Comefeito,oECUvalorizou-se42%emrelaçãoaodólar
entroMarçode1985eJunhode1986esofreuuma
depreciação deapenas7,4%emrelaçãoaoiene.Éevidente
queparacadaumadaseconomias europeias tomadas
separadamente ,estesmovimentos decâmbiodegrande

N?L385/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
amplitude foramatenuados pelarelativaestabilidade das
moedascomunitárias entresi,nomeadamente dasquefazem
partedoSME.Noentanto,ataxadeapreciação média,em
relaçãoàsmoedasdos19principaisparceiroscomerciais ,
situa-se,naComunidade ,entreummáximode14,3%,para
aRepública FederaldaAlemanha ,eummínimode1,2%
paraoReinoUnido.Paraoconjuntodospaísesda
Comunidade ,depoisdeexcluídoocomérciointracomunitá­
rio,estavalorização éde17,8%.Assim,aEuropaperdeu,
agora,todasasvantagensqueaexistênciadeumdólarforte
lhedavaemváriosmercadosdepaísesterceiros .Noentanto,adebilidade daprocuraaolongodosúltimos
anoseasincertezas quearodeiampodemjogaremdesfavor
dosinvestimentos .Aesterespeito,umaanálisemaisdeta­
lhadadosgráficos18e19querelacionam ocrescimento do
stockdecapital,nosquatromaiorespaísesdaComunidade ,
comasuarendabilidade easuataxadeutilização ,permite
retirardoisensinamentos interessantes :
—seadiminuição docrescimento dostockdecapital
acompanhou abaixaderendabilidade apósoprimeiro
choquepetrolífero ,asubidatemporária destaúltima
entre1976el978ea quesedesencadeou apartirde1981
nãotiveramsuficientes efeitosfavoráveis sobreosinves­
timentos .
—arelaçãobastanteestreitaquepareceterexistido,até
1975,entreataxadeutilização dascapacidades eo
crescimento dostockdecapitalpareceterafrouxado a
partirdeentão.Talcomoaconteceentreacurvade
rendabilidade eacurvadecreítimento dostockde
capital,apartirde1981,criou-seumdesvioimportante
entreocrescimento dostockdecapitaleataxade
utilizaçãodascapacidades produtivas .
Em1986,amelhoriadasrazõesdetrocateveefeitos
favoráveis tantonascondições deofertacomodaprocura .
Em1987,estesefeitoscontinuarão certamente ainfluenciar
demaneirapositivaaprocurainterna,mascontinuam aser
insuficientes ecorrem,alémdisso,oriscodeseesbaterem
rapidamente .Actualmente ,édaaplicaçãoefectivadaestra­
tégiadecooperação queháaesperarumamelhoriadas
perspectivas dedesemprego .
Pararealizarosobjectivos daestratégia decooperação
torna-se,pois,necessária ,apartirde1987,umainflexão
sensíveldoscomportamentos epolíticasdetodososagentes
davidaeconómica .Asalterações docontextointernacional nãodeixaram ,
evidentemente ,deterconsequências nocrescimento ena
estruturadaprocuraglobal.Umamelhoriadasrazõesde
trocacomaamplitude daquebeneficiou aComunidade
conduz,naturalmente ,aumareestruturação entreprocura
externaeprocurainterna.Contudo ,osefeitosnegativosda
apreciação dasmoedaseuropeias edoabrandamento do
trescimento emimportantes parceiroscomerciais daComu­
nidadefizeram-sesentirrapidamente sobreexportações .
Comoeradesejável ,poroutrasrazões,atransferência de
rendimentos provenientes doexterior,nummontante de
cercade2%doPIB,foiutilizadaemváriospaísesquerpara
melhorar asituaçãofinanceira dasempresas ,noscasosem
queossaláriosnominaisseajustaramrapidamente àbaixada
inflação,querparasanearmaisrapidamente asfinanças
públicas .Nestespaíses,arecuperação daprocurainternaé
muitomaisesbatidaediluídanotempodoqueseria,seos
consumidores tivessemcontinuado aserosprincipais bene­
ficiáriosdamelhoria dasrazõesdetroca.
Nototal,aprocuraglobal(procurainternamaisasexpor­
tações)sóaumentarão 3,6%em1987,oque,tendoem
contaareacçãodasimportações ,éinsuficiente paraatingir
umcrescimento doPIBsuperiora3%.
Ocrescimento daprocurainternadesde1985resulta,
essencialmente ,deumaevoluçãorápidadoconsumoprivado
(3,6%emmédiaem1986e1987)edosinvestimentos em
bensdeequipamento (entre6e7%em1986e1987).A
recuperação dosinvestimentos naconstrução évisível,maso
seucrescimento mantém-sefracoem1987(3,2%).Emprimeirolugar,asempresasdeveriamresponder ,ainda
commaisdeterminação ,àmelhoriaemcursodascondições
daoferta,atravésdoincremento dosinvestimentos .Écerto
quecadadecisãodeinvestimento temporbaseumcálculo
económico ,peloquesetornanecessário prosseguir os
esforçosparamelhorararendabilidade ,reduzirastaxasde
juroreaisalongoprazonumabasesólidaedesenvolver o
mercadodecapitaisderisco.Masadecisãodeinvestir
baseia-se,também,naconfiança enavontadedetomar
iniciativas ,peloqueéigualmente necessário inflectiros
comportamentos numsentidofavorável aoemprego .Em
primeirolugar,odesenvolvimento maisdinâmicodosinves­
timentosdasempresasseriapositivodopontodevistada
procura .Emsegundolugar,taldesenvolvimento permitiria ,
dopontodevistadaoferta,umaevoluçãoparaleladas
capacidades produtivas edaprodução ,oquelevariaaum
abrandamento dastensõesinflacionistas quepodemresultar
deumataxacrescentedeutilização .Aseconomias europeias
aproveitariam ,assim,plenamente asituaçãoactual.As
pressõesinflacionistas quepodemresultardoaumentoda
taxadeutilização dascapacidades produtivas estão,com
efeito,actualmente neutralizadas ,emgrandeparte,através
damoderação doscustosdasimportações edoscustosApartedoPIBnosrecursosafectosaoinvestimento eao
crescimento dostockdecapitalcontinuaaindaaquémdoque
énecessário amédioprazo.Váriasdeterminantes dos
investimentos dasempresasevoluem ,contudo,favoravel­
mente.Arendabilidade médiadostockdecapitalaumenta
(cf.gráfico18),emboratenhosidosónaRepública Federal
daAlemanha quereencontrou umnívelpróximodoque
tinhaantesdoprimeirochoquepetrolífero .Noconjuntodos
paísesdaComunidade ,ataxadeutilizaçãodascapacidades
produtivas aumentarapidamente (vergráfico19,paraos
quatromaiorespaísesdaComunidade ).Adescidasdastaxas
dejuronominaismantém-seecontribui ,também,para
favorecer orendimento dosinvestimentos produtivos em
relaçãoaodosinvestimentos financeiros .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/41
queaEuropadêasuacontribução paraacorrecção dos
desequilíbrios mundiaisdasbalançasdetransacções corren­
teseparaarespostaqueénecessáriodaraosproblemas dos
paísesemviasdedesenvolvimento .salariais .Alémdisso,amelhoriadarendabilidade que
decorredestamoderação incitaaumautilização mais
extensiva dostockdecapital.Emterceirolugar,uma
aceleração maisacentuada dacriaçãodepostosdetrabalho
justificaria plenamente osesforçosjásuportados pelos
assalariados emmuitospaíseseaumentaria ,assim,as
possibilidades deocrescimento dossaláriosreaiscontinuar
favorávelaoempregodurantebastantetempo.
Todavia ,asautoridades depolíticaeconómica terãoque
continuar adesempenhar oseupapeledevemmostrar
atravésdassuasacçõesqueestãodeterminadas acontribuir
paraummaiordinamismo daofertaedaprocurana
Comunidade .Asuaresponsabilidade continua ,pois,aser
indeclinável .
Em1986,amelhoriadasrazõesdetrocatevesefeitos
favoráveis tantosobreascondições daofertacomoda
procura .Arecuperação darendabilidade iniciadanos
princípios dedécada,graças,também,aocrescimento
moderado doscustossalariaisreais,foiacelerada .Porém,em
médiadaComunidade ,arendabilidade nãorecuperou oseu
níveldosanossessentae,segundoasprevisões ,em1987,o
crescimento doscustossalariaisreaispercapitaparece
acelerar-se.Poroutrolado,em1987,ocrescimento da
procuraglobalpermanecerá aumnívelinferioraoqueé
necessário dopontodevistadaestratégiadecooperação .Em
particular ,osinvestimentos nãorecuperam comtodoovigor
quesepoderiaesperartendoemcontaamelhoriadamaior
partedassuasprincipais determinantes .Umamelhoriadas
perspectivas daprocuraactuariaaseufavor.Actualmente ,é
daaplicaçãoefectivadaestratégiadecooperação ,porparte
detodososagentes,quesedeveesperarumamelhoriadas
perspectivas dedesemprego .Asempresasdeveriamreagir
maisrapidamente atravésdeinvestimentos edeumacriação
depostosdetrabalho,àmelhoriadascondiçõesdaoferta,o
quefavoreceria ejustificaria onecessário prosseguimento de
umcrescimento moderado doscustossalariaisreaisper
capita.Asautoridades depolíticaeconómica ,porseulado,
têmumpapelimportante adesempenhar .Acombinação necessária depolíticaseconómicas foidefini­
danorelatórioanualdoanopassadoedeve,agora,ser
aplicadaefectivamente .Istoimplica,igualmente ,queo
diálogosocialemcurso,aníveldaComunidade ,seestenda
aosEstados-membros ,afimdequeasrespectivas contribui­
çõesdasempresas ,dosassalariados edospoderespúblicos
possamsermelhorharmonizadas entresi.
Aníveldospaíses,apolíticasadoptadas deverãoteremconta
nãosóasmargensdemanobraexistentes eacriarmasasua
aceitabilidade porpartedosparceirossociaisedeve,porisso,
serobjectodeumdiálogoaprofundado anívelnacional ,com
eentreosparceirossociais.
Apolíticaorçamental temumpapelessencialadesempenhar
atravésdareestruturação dasdespesasereceitaspúblicasa
favordeumcrescimento geradordemaispostosdetrabalho ,
bemcomoatravésdoapoioàprocura .Aesterespeito,
podemserconsiderados trêstiposdemedidascujasimplica­
çõessãoanalisadas ,commaispormenor ,nocapítulo4:
—umarecuperação dosinvestimentos públicoseconomica­
menterendáveispoderiajuntar-seàdosinvestimentos
privadosparamodernizar ascapacidades produtivas
europeias edaria,alémdisso,umapoiodirectoao
crescimento .
—ocrescimento moderado dossaláriosreaisdeverátera
mesmaamplitude (cercade1%anual)queaconsiderada
norelatóriodoanopassadoepoderásercompletado por
umacertareduçãodasquotizações sociais.Dopontode
vistadasempresas ,estamedida,quemelhoraascondi­
çõesdaofertaeéfavorávelaoinvestimento ,reduziriaos
custossalariaisindirectosque,namédiadaComunidade ,
representam cercade30%doscustossalariaistotais,
enquanto ,nopontodevistadosassalariados ,permitiria
umcrescimento algomaisrápidodopoderdecomprae
apoiariaaprocura .
Convém,evidentemente ,preservar umfinanciamento
sólidodossistemasdesegurança social.Masénecessário
teremconta,também ,ofactodequeacriseeconómica se
traduz,nosregimessociais,numacréscimo dasdespesas
ediminuição dasreceitas,queseatenuarão àmedidaque
asituaçãomelhore .Asmargensdemanobraqueassimse
criarãodeverãosersistematicamente utilizadas para
reduzirosencargosquepesamsobreoscustossalariaise
refazer,emparte,ocaminhoinversoaopercorrido
duranteosanossetenta.Ainclusãonoorçamento das
despesassociaisligadasàcrisepoderia,alémdisso,ser
considerada .
—umareduçãodosimpostosdirectosdevidospelasfamílias
epelasempresascontribuirá igualmente paraoapoio
necessário àprocuraeparaamelhoriadascondiçõesda
oferta.3.3.Imperativos dapolíticamacroeconómica em1987e
anosseguintes
Osesforçosdereestruturação realizados desdeoinícioda
décadaeasalterações recentesdocontextointernacional
oferecemumaexcelenteoportunidade àseconomias euro­
peias.Arendabilidade dasempresasestáemrecuperação .As
pressõesinflacionistas deorigeminternapermanecem fracas:
amelhoriadasrazõesdetrocateveumefeitodedeflação
poderoso eainflaçãoreencontrou ,namédiadospaísesda
Comunidade ,oseuritmomaisbaixodesdeosanossessenta .
Areduçãodafacturapetrolífera reduziuapressãoexterna,e
aComunidade apresentaumexcedenteexternode1,2%do
PIB,apesardadebilidade dassuasexportações .
Aoportunidade queseofereceàComunidade deveser
aproveitada comdeterminação ,nãosóparasechegarauma
soluçãodoproblemamaisprementecomquesedefrontam as
economias europeias —odesemprego —mas,também,para

N?L385/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Tomadasnoseuconjunto ,estasmedidas (3)nãodeveriam
pôrdenovoemcausaoprocessodereduçãoamédioprazo
dodéficeorçamental .Comefeito,conjugadas comoutras
medidasparamelhorartambémascondiçõesdaoferta,elas
contribuem paraumcrescimento duradouramente maisforte
..eparaumareduçãododesemprego .Emresultado ,as
,despesasdecrisediminuirão progressivamente eabasefiscal
-aumentará maisrapidamente .
Porém,umaaceleração docrescimento torna-se,também,
necessária apartirde1987.Essaaceleração poderia,certa­
mente,resultardeumamelhorcoordenação daspolíticas
económicas comosprincipais parceirosdaEuropa (ver
capítulo4.7).Poderia,também,resultardeumaaceleração
suplementar dosinvestimentos privados,devidoauma
maiorconfiançadosempresários quantoàevoluçãofutura
daprocuraedarendabilidade .Nocasodeumaevolução
desfavorável ,poderiasernecessário encararumaumento
limitadoetemporário dodéficeorçamental emmédiada
Comunidade ,respeitando ,noentanto,oobjectivodacon­
solidação amédioprazo,dasfinançaspúblicas .
Istopõe,evidentemente ,oproblemadacoordenação das
políticasorçamentais noseiodaComunidade .Certospaíses
têmaindaderealizaresforçosimportantes desaneamento
orçamental ,enquantooutrosdispõemdealgumamargemde
manobraoupoderiamdispordelanumcontextodecresci­
mentomaisdinâmico .
Atarefadosprimeirosseriamuitofacilitadaporumaretoma
docrescimento .Paraossegundos ,umsaneamento orçamen­
taldosseusparceiros,oqualseriarealizadonumcontextode
crescimento medíocre ,correoriscodeserprejudicial aoseu
própriocrescimento .Aesterespeito,tambémasvantagens
dacooperação sãoevidentes .
Acontinuação datendênciaparaadescidadastaxasdejuro
naComunidade ,quereflectiria areduçãoeamaiorconver­
gênciadastaxasdeinflação,poderátambémdaruma
contribuição positivaparaaprocura .Poroutrolado,as
autoridades monetárias poderiamserlevadasaaceitarnovas
baixasdastaxasdejuro,paracontrariar aspressõesqueseexercemsobreataxadecâmbiododólar.Convirá,porém,
noplanointerno,evitarqueseacumuleumpotencialde
liquidezquepoderia,maistarde,voltarapôremcausaos
êxitosobtidosnalutacontraainflação,assegurando ,ao
mesmotempo,umfinanciamento suficientedocrescimento
real.Amargemdemanobradasautoridades monetárias
será,nesteaspecto,tantomaior,quantomaisfracasforemas
pressõesinflacionistas deorigeminternae,nomeadamente ,a
evoluçãodoscustossalariaisnominais .
Arealização depolíticasmacroeconómicas orientadas pelas
linhasdirectrizes definidasanteriormente justificará total­
menteosesforçossuportados pelosassalariados econstitui ,
também ,umacondiçãoparaqueasmedidasmicroeconómi­
casnecessárias paramelhoraraadaptabilidade dosmercados
sejamplenamente eficazesrelativamente aoemprego .
Osesforçosdereestruturação realizados desdeoinícioda
décadaeasalterações recentesdocontextointernacional
constituem umaexcelenteoportunidade paraaseconomias
europeias .Essaoportunidade deveseraproveitada com
determinação .Nãosomenteparaencontrarumasolução
paraoproblemadodesemprego ,mastambémparaquea
Europadêoseucontributo paraacorrecção dosdese­
quilíbrios mundiais dastransacções correntes eparaa
respostaqueéprecisodaraosproblemas dospaísesemvias
dedesenvolvimento .Apolíticaorçamental temumpapel
importante adesempenhar atravésdareestruturação das
despesas ereceitaspúblicas,nosentidodepermitira
melhoriadascondiçõesdeofertaedoemprego,eatravésdo
apoioadequadoquepoderádaràprocura .Areduçãoea
maiorconvergência dastaxasdeinflaçãodeveriampermitira
continuação datendênciaparaadescidadastaxasdejuro.
Contudo ,tendoemcontaosproblemas queresultariam de
umanovabaixadodólarnosmercados decâmbios ea
necessidade deasseguraraocrescimento umfinanciamento
adequado ,convémevitarqueseacumuleumpotencialde
liquidezque,alongoprazo,seriaprejudicaiparaaestabili­
dade.Aaplicaçãodasmedidaspreconizadas deveserobjecto
deumaestreitacolaboração :a)entreosEstados-membros ,
parasetomaremconta,nomeadamente ,asmargensde
manobradiferenciadas existentes emcadapaís,eb)entree
comosparceirossociais,nomeadamente anívelnacional,
paraquetaismedidassepossamapoiarnumaampla
aceitabilidade porpartedosgrupossociaiseparaqueas
contribuições decadaumseequilibrem .(3)Estasmedidassãoilustradas maisempormenor notextoem
caixa.
QUADRO 12
Investimentos públicosetotaisnaComunidade (*)
(Empercentagem doPIB)
1970 1974 1979 19841985(2)1986(2)1990(3)
Formaçãobrutadecapitalfixodaadminis­
traçãopública 4,24,03,22,82,8 2,7 3,6
Formaçãobrutadecapitalfixonoconjunto
daeconomia 22,722,320,818,618,4 18,5 21,7
(')Excluindo aGrécia,Irlanda,EspanhaePortugal .
(2)Projecções económicas deOutubrode1986dosserviçosdaComissão .
(3)Cenáriodecooperação .
Fontes:EurostateserviçosdaComissão .

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/43
QUADRO 13
Indicadores daofertaedaprocura
de1961
a1973
(média)de1974
a1981
(média)1982 1983 19841985(>)1986(')1987(')
i)Indicadores daprocura
(variaçõesanuaisempercentagem )
Procurainternaapreçosconstantes :
índicedaComunidade
DesvioEUR/outrospaíses
daOCDE
Consumoprivado
Formação brutadecapitalfixo
Exportações debense
serviços
ii)Indicadores dascondições daoferta
Emprego
(variaçãoanualempercentagem )
Produtividade
(variaçãoanualempercentagem )
Custossalariaisunitários reais
(índice100:médiade1961a1973)
Rendabilidade (2)
(índice100:médiade1961a1973)
Investimentos embensdeequipamento
(variaçãoanualempercentagem )
Competitividade decustos(3)
(índice100:médiade1961a1973)5,0
-0,5
5,0
5,6
9,2
0,3
4,5
100,0
100,0
100,01,6
-0,6
3.0
0,0
4,6
-0,1
2.1
104,3
68,0
108,80,8
1,0
0,6
-1,5
1,5
-0,9
1,5
103,0
61,8
0,2
98,90,8
-1,9
1,0
-0,3
3,1
-0,8
2,0
102,4
59,8
0,3
93,21,4
-4,2
0,9
1.3
7,6
0,1
1,9
101,1
64,7
3.4
86,72,2
-1,1
2,2
2,4
5,7
0,4
2,0
99,9
68,4
8,0
85,63,8
0,4
3,7
4,2
2,2
0,8
1,7
98,1
77,9
6,1
95,13,5
0,9
3,5
5,1
3,7
0,8
2,0
97,4
82,8
6,9
95,9
(')Estimativas eprevisõeseconómicas dosserviçosdaComissão (Outubrode1986).
(2)Estimativa paraoconjuntodaComunidade dosDez:excedentebrutodeexploração noconjuntodaeconomiasobreostockde
capitalaopreçodereposição .
(3)Taxadecâmbioefectivarealcombasenoscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomiaemrelaçãoaosoutrospaísesda
OCDE,comexclusãodocomérciointracomunitário .
Fonte:EurostateserviçosdaComissão .

N?L385/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 14
EvoluçãosectorialnaEuropa,nosEstadosUnidosenoJapão(de1970a1982)
EUR.6' EUA Japão
1,8
1,7
3,4
2.4
2.52,1
2,1
3.6
1,9
2.71.Valoracrescentado apreçosconstantes
(variaçãoanualempercentagem de1970a1982)
Agricultura
Indústria (1)
Serviçoscomerciais
Serviçosnãocomerciais (4)
Total(2)
2.Emprego em1982
(índice=100em1970)
Agricultura
Indústria(')
Serviçoscomerciais
Serviçosnãocomerciais (4)
Total(2)
3.Produtividade porpessoaocupada
(variaçãoanualempercentagem de1970a1982)
Agricultura
Indústria (J)
Serviçoscomerciais
Serviçosnãocomerciais (4)
Total(2)
4.Preçorelativoemrelaçãoaospreçosdos
produtosindustriais em198267,2
83,0
117,2
124,5
99,997,2
97,8
136,2
121,4
121,70,2
7,1
5.1
4.2
5.2
68,7
100,4
132.2
133.4
111.5
3,5
7,1.
2.7
1.8
4.3
147,9
100,0
161.3
240,8
147,85.2
3.3
2,1
0,5
2,52,3
2,3
1,0
0,2
1,0
(índice=100em1970)
Agricultura
Indústria(')
Serviçoscomerciais
Serviçosnãocomerciais (4)
Total(2)83,5
100,0
110.3
138.4
110,6120,7
100,0
112,4
125.3
116.4
(')Nosentidorestrito.
(2)Incluindoosoutrossectores :energia,construção eobraspúblicas.
(3)Bélgica,Alemanha ,França,Itália,PaísesBaixos,ReinoUnido.
(4)Essencialmente aadministração pública .
Fonte:OSCEeserviçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/45
GRÁFICO 17
PIBeempregonaComunidade (EUR.12)(taxadecrescimento anualempercentagem ('))
(')Aslinhashorizontais indicamataxamédiadecrescimento durantecadaperíodo.
Fonte:EurostateserviçosdaComissão (1985-1987:Estimativas eprevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986).

N?L385/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRÁFICO 18
Rendabilidade (')ecrescimento dostockdecapital(2)naComunidade (EUR.4)(3)
(1)Excedente líquidodeexploração sobreostockdecapitalbrutoacustodereposição .
(2)Stockdecapitalbrutoapreçosconstantes (variaçãoanualempercentagem ).
(3)Alemanha ,França,Itália,ReinoUnido.
Fonte:ServiçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/47
GRÁFICO 19
Crescimento etaxadeutilizaçãodostockdecapital(')(2)(índice100=máximodosúltimos25anos)
AlemanhaFrança
Itália ReinoUnido
(MCrescimento dostockdecapita!bruto.
(2)Taxadeutilizaçãocalculadaporinquérito àindústriatransformadora .
Fonte:ServiçosdaComissão .

N?L385/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Cenáriosamédioprazodaestratégiadecooperação
AevoluçãodaeconomiadaComunidade podeserilustradadeduasformas:porumlado,poruma
projecção amédioprazofundamentada nahipótesedemanutenção daspolíticasactuaiseem
comportamentos económicos inalterados e,poroutro,porumarepresentação muitoesquemática da
estratégiadecooperação .Asestimativas numéricas sãoapresentadas atítulomeramente ilustrativo e
nãodevemserinterpretadas comoobjectivos formaisdepolíticaeconómica .
Oscenáriosforamcalculados paraaComunidade dosDezutilizando omodeloCompact .Este
modeloédescritoempormenor non?27de«Economie Européenne ».
Hipótesesquantoaocontextointernacional
Tantoparaocenáriodereferênciacomoparaaestratégiadecooperação ,tomou-secomohipóteseque
opreçodopetróleorecomeçará asubiratéaofinaldadécada.Estefactoconduzirá aumadeterioração
dasrazõesdetrocadecercade7%,noperíodode1987a1990.Quantoàstaxasdecâmbio,ahipótese
éadeumaquaseestabilização dasparidadesdólar/ECUeiene/ECUcomreferênciaaoseunível
médiode1986.
NosEstadosUnidos,odéficedaadministração públicaseráprogressivamente reduzidode3,4%do
PIBem1986para1%em1990.NoJapão,odéficeestabilizará ,apartirde1987,em0,5%doPIB,
apósteratingido 1%em1986.Ocrescimento serámoderadonosEstadosUnidos(2,7%—2,8%,em
média,paraoperíodode1986a1990,conforme oscenários )ebastantesustentado noJapão
(3,7%—3,8%),paraomesmoperíodo .
Umcenárioilustrativo daestratégia decooperação
Ocenárioqueesteanoilustraaestratégiadecooperação implicaomesmocrescimento quefoi
apresentado norelatóriodoanopassado (3,5%,emmédia,paraoperíododel986al990).A taxade
crescimento daprocuranominalnocenáriodacooperação émantidaaproximadamente aoníveldo
cenáriodereferência(6%ouligeiramente superior).Estataxadecrescimento ésuficienteparainduzir
umareduçãodataxadedesemprego em3,7pontosdepercentagem dapopulação activa,entre1986e
1990,epermitealcançarnofinaldadécadaumaumentotendencialdoempregoligeiramente superior
a1,5%aoano.Odoseamento dapolíticaeconómica temporobjectivofomentar ,mantendo a
estabilidade monetária ,ummaiordinamismo daseconomias europeias ,medianteumaacção
combinada sobreascondiçõesdaofertaedaprocura .
Emrelaçãoaocrescimento doscustossalariaisreaispercapita,foiadoptadaamesmahipótesedoano
passado,istoé,umaumentoanualde1%(médiade1986a1990);incluindo osganhosde
produtividade ,odesviomédioanualeleva-sea1,3%.
Esteaumentomoderado doscustossalariaisreaisobtém-sededoismodos:primeiro ,porumaacção
sobreossaláriosreaisantesdadeduçãodascontribuições sociaisacargodaentidadepatronal :tal
comonocenáriodoanopassado,haveráumaumentode1,1%,emmédia,nosanosde1986a1990;
depois,porumareduçãodastaxasdascontribuições sociaisemproveito,nadevidaproporção ,da
entidadepatronaledosassalariados .Aofimdequatroanos(de1987a1990),adiminuição
acumulada previstadascontribuições sociaisatingirá 1%doPIB.
Apolíticaorçamental amédioprazocaracteriza -seporumareduçãoprogressiva dosimpostos
directosapagarpelasfamíliaseporumaumentodosinvestimentos públicos .Estasduasmedidas
acumuladas aolongodequatroanosrepresentam ,cadauma,1,2%doPIB.Alémdasreduções
endógenas decertospagamentos detransferências (nomeadamente ,subsídiosdedesemprego ),
pressupôs-sequeamelhoriaprogressiva dasituaçãoeconómica permitiráatenuaroaumentodas
despesasdestinadas aajustardirectamente omercadodotrabalho (programas dereformaantecipada ,
porexemplo).
Areduçãoduradoura dainflação,amelhoriadasituaçãofinanceiradasempresas—quedesagrava a
pressãosobreomercadodecapitais—eumapolíticamonetária que,continuando orientadaparaa
estabilidade ,permitafinanciarumcrescimento realmaisrápido,implicamumadiminuição médiade
cercade3%dastaxasdejuronominaisalongoprazo,naComunidade ,entre1986e1990.Ataxade
jurorealelevar-se-á ,eramédia,nesteperíodo,a3,6%.

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/49
Entre1987el990,o valoracumuladodasreduçõesdeimpostosedosaumentosdasdespesaspúblicas
amédioprazoatingirá3,2%doPIB.Esteimpactenodéficepúblicoé,emgrandeparte,compensado
porummaiorcrescimento eporumareduçãodasprestações sociais.Em1990,arazãoentreodéfice
públicoeoPIBseráinferioraode1986emmeiopontodepercentagem .Estacompressão é,no
entanto,maislentadoqueautilizadanaprojecçãodebase.
Nocenáriodecooperação ,abalançadetransacções correntesempercentagem doPIBserá,emmédia
de1986a1990,inferiorem0,5pontosaoníveldaprojecçãodebase(0,1%doPIBcontra0,6%).No
capítulo4.7,éapresentada umavarianteaocenáriodecooperação ,emquesepressupõequeoJapão
dáumamaiorcontribuição paraareabsorção dosdesequilíbrios mundiais .Nestecaso,abalançade
transacções correntesdaComunidade registará,entre1986e1990,umamelhoriade0,3pontosdo
PIB,emcomparação comocenáriodecooperação .
Algunsagregadosmacroeconómicos importantes ilustrativos daEstratégia deCooperação
Projecção debase Cenáriodecooperação
Taxamédiaanualdecrescimento ,
1986a1990(empercentagem )
PIBemvolume
PreçosdoPIB
PIBemvalor2,7
3,3
6,03,5
2,7
6,2
Emprego
Produtividade
Consumo privado
Investimento
Saláriosreaispercapita
Custossalariaisunitários reais0,7
2,0
3,0
3,7
1,9,
-0,31,2
2.3
3.4
6,8
1,1
-1,3
Valoresmédiosanuais,de1986a1990,
empercentagem
Taxadejuroalongoprazo(empercentagem )
Balançadetransacções correntes ,
empercentagem doPIB7,7
0,66,3
0,1
Nívelefectivoem1986Nívelem1990
segundoocenáriodecooperação
Taxadedesemprego (empercentagem )
Déficepúblico (empercentagem doPIB)10,8
4,77,1
3,9
Nota:Osnúmerosreferem-seàEUR.10.Aprincipaldiferençaemrelaçãoàmédiacomunitária EUR.12éataxadedesemprego :
1986,11,9%,1990,8,2%.
Osnúmerosapresentados derivamdeummodelomuitoesquemático esósãoreferidosatítuloindicativo dasordensdegrandeza
possíveis .
4.CONTRIBUIÇÃO DASPOLITICAS NAESTRATÉGIA DECOOPERAÇÃO
4.1.Orientações monetárias eproblemas decoordenação
OsEstados-membros daComunidade fizeramnovospro­
gressosemtermosdeconvergência paraumapolítica
monetária quepermitaumcrescimento realnumenquadra­
mentomonetário estável.Adesaceleração docrescimento
dosagregados monetários easuamaiorconvergência sãoo
indícioincontestável deumamaiorcoerênciadaspolíticas
monetárias nacionais (quadro15).Nofinsdosanossetenta,amassamonetária emsentidolatoaumentava ainda,na
Comunidade ,aumritmoanualdecercade15%(SME:
13%),enquantohojeasuataxadeexpansão édecercade
9,5%(SME:menosde7%)e,normalmente ,nãodevevoltar
aacelerar .Destemodo,apolíticamonetária deuuma
contribuição importante paraadesaceleração dainflaçãona
Comunidade .AtaxamédiadeinflaçãodaComunidade deve
baixar,esteano,para3,7%,enquanto ,em1980,atingia
ainda13%.

N?L385/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
todososEstados-membros devamreagirdomesmomodoà
estabilidade importada dospreços.Umdosprimeirosobjectivos dapolíticamonetária éconse­
guiremanterumelevadograudeestabilidade monetária ,o
queestáinteiramente deacordocomaestratégia decoope­
ração.Aestabilidade monetária écondiçãonecessáriaparaa
realização deoutrosobjectivos depolíticaeconómica .Ao
reduzirasincertezas quepesamsobreopoderdecompra
futurodamoeda,apolíticamonetária criacondições
favoráveis àcooperação entreagenteseconómicos ereduz,
emespecial,ajustificação demecanismo deindexação .
Contribui ,assim,paramelhorarascondições deajustamen­
todospreçosrelativose,deigualmodo,paraumaafectação
eficazdosfactoresdeprodução .Ospaísesondeataxadeinflaçãoeasantecipações inflacio­
nistasjáestãoestabilizadas aumnívelbaixonãodevem,
fundamentalmente ,reorientar asuapolíticamonetária
adoptadaantesdoiníciodabaixadospreçosdeimportação ,
quepoderáassimapoiarumcrescimento realmaiselevado .
Poroutrolado,umdesvioinicialetemporário doobjectivo
monetário nãoexigenecessariamente umacorrecção ,dado
quenessespaísesasantecipações nãocorremoriscodeser
afectadas .Seascondiçõesactuaisfizeremaumentar ,efecti­
vamente ,atendênciadecrescimento realem1987,apolítica
monetária deveriatomaremconsideração esseelementopara
adefiniçãodoobjectivomonetário quantitativo .Aelaboração dapolíticamonetária numaperspectiva de
médioprazopermiteorientarduradouramente asantecipa­
çõesnosentidodesejado ,sempôremcausaossucessos
obtidosnalutacontraainflação .
Noentanto,apolíticamonetária devetomaremdevida
consideração amargemdecrescimento realpossível .Sea
taxadeexpansão dopotencial deprodução aumentar
duranteaexecuçãodaestratégiadecooperação ,apolítica
monetária deveráreagiremconformidade .Domesmo
modo,serianecessário umacréscimo deliquidez,nocasode
abaixapersistente dospreçosdaenergiaprovocaroaumento
dopotencialdeprodução .Ospaísesqueconseguiram resultados apreciáveis naluta
contraainflação,mascujataxadeinflaçãocontinuamuito
superioràmédiacomunitária (porexemplo,aItália)deve­
riamconsolidar aestabilidade importada ,cujoefeitoinicial
incideapenassobreoníveldospreços,procurando reduzira
inflaçãodeummododuradouro .Esteobjectivopodeser
atingidonacondiçãodeserfixadosemequívocos eapoiado
pormedidasmonetárias credíveis .Umapolíticamonetária
destinada amoderaraexpansãodamassamonetária não
impediráumanovadescidadastaxasdejuro.Antespelo
contrário ,àmedidaqueasantecipações inflacionistas se
estabilizarem nabaixa,descerãotambémastaxasdejuro
nominais ereaisalongoprazo.Afixaçãodeobjectivosquantitativos noquerespeitaamassa
monetária ouaocréditoocupasempreumlugarimportante
numapolíticamonetária amédioprazobaseadanuma
grandeestabilidade dospreços.Todavia,asinovações
financeiras ,aliberalização crescentedosmovimentos de
capitais,asmudançasestruturais dosmercadosmonetários e
financeiros easvariaçõesnocomportamento daprocurade
moedatêm,porvezes,efeitosconsideráveis nosagregados
monetários ,factoqueéconveniente teremcontaparaa
avaliaçãodaevoluçãomonetária .Afixaçãodeumobjectivo
monetário anualquantitativo balizaráopercursosprevisto
paraapolíticamonetária ,permitindo àsentidadespatronais ,
aossindicatos eaosgovernosajustarem assuasdecisõesem
conformidade .Melhorando ainformação dosagenteseco­
nómicos,osobjectivos fixadosparaaofertademoeda
diminuem osriscosdefricçãoefacilitamaconcertação dos
parceirossociais.Ospaísesquesódispõemdeumamargem
limitadaparaumapolíticamonetária independente ecujo
principalobjectivosejaestabilizar astaxasdecâmbiodasua
moeda,beneficiariam tambémdeumapolíticamonetária
conduzida nosgrandespaíseseorientadaparaomédio
prazo,dadoqueasantecipações detaxasdecâmbiose
estabilizariam ,permitindo -lhesimportar epreservaruma
grandeestabilidade dospreços.Finalmente ,ospaísesondeataxadeinflaçãoéactualmente
baixamasasantecipações inflacionistas continuam superio­
resaoritmoefectivodesubidadospreços(porexemplo,a
França)devemlimitar-seaumaexpansãomoderada da
massamonetáriacompatível comoobjectivodecrescimento
realamédioprazo.Adescidaeamaiorhorizentalidade da
curvadastaxasdejuro,recentemente observadas emFrança,
ondeastaxasdejuroalongoprazobaixaram 3%eastaxas
dejuroacurtoprazo2%,entreJaneiroeAgostode1986,
sãooindíciodeumanovacredibilidade dapolíticamonetá­
ria.Aestabilização dastaxasdejuroaumnívelbaixo
dependedaestabilização dasantecipações inflacionistas .
Aorientação preconizada paraapolíticamonetáriaestabe­
lece,poroutrolado,queasconsiderações deordem
conjuntural sejamrelegadasparasegundoplanosobpenade
comprometer osprogressos realizados naobtençãodeum
grauelevadodeestabilidade dospreços.Alémdisso,é
necessário nãoesquecerqueumapolíticamonetária conce­
bidaamédioprazotende,igualmente ,aestabilizar ociclo
conjuntural .Emfasederecessão,amassamonetária aumen­
taaumritmorelativamente rápidoemcomparação comodo
PIB,peloquealiquidezaumenta,massemincidência
desfavorável sobreasantecipações inflacionistas .Pelocon­Demomento ,aevoluçãodocicloconjuntural épraticamente
amesmanamaiorpartedosEstados-membros :amaioria
viveumafasederecuperação moderada ,etodoseles(salvoa
Grécia)importam aestabilidade graçasàfortebaixados
preçosdeimportação .Nãosemanifestaqualquerameaçade
novosurtoinflacionista ,pelomenosacurtoprazo.Écerto
queonívelactualmente baixodainflaçãosubestima ataxade
inflaçãotendencial ,masdaínãoresulta,noentanto,que

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/51
trário,areduçãodaliquidezemfasedeexpansãomoderaas
antecipações inflacionistas ,massemosefeitosindesejáveis
deumpolíticadeestabilização .câmbio,oquereforçouoprocessodedeflação .Todavia,o
SMEsóconseguiu umaumentodaconvergência àcustada
observância rigorosadeumobjectivocomumdeestabilida­
de.Emconsequência ,amaiorestabilidade dastaxasde
câmbioésimultaneamente causaeefeitodamaiorestabili­
dadedospreçosedoscustosnoSME.Osrealinhamentos das
taxasdecâmbioefectuados emAbrileAgostode1986em
nadaalteraram estainterdependência fundamental .Todavia ,numregimedetaxasdecâmbioflexíveis,apolítica
monetária podeserconfrontada comumconflitoentreos
objectivos internoseexternos .Assim,apolíticamonetária
poderáexigirumagestãoflexívelemfunçãodaevoluçãodas
taxasdecâmbionoexteriordaComunidade ,afimdeevitar
perturbações reaisqueconstituam fontesdedistorção e
acabem,aliás,porpôremperigooobjectivoprioritário da
estabilidade monetária .Umatalflexibilidade nãodeve
contudopôremcausa,fundamentalmente ,asorientações
previamente escolhidas .OSMEpermanece ,apesardetudo,umsistemadetaxasde
câmbiofixasmasajustáveis :emcasodecoordenação
imperfeita daspolíticaseconómicas ,osdesvioscumulativos
queafectamasprincipaisdeterminantes dastaxasdecâmbio
exigemajustamentos periódicos ,mas,emprincípio ,uma
políticadestetiponãoadmitetendências económicas diver­
gentesàpartida.Defuturo,paraumamaiorintegração dos
mercadosfinanceiros ,serádesejávelenecessária umamaior
liberalização dosmovimentos decapitais .Jáhouveuma
aproximação sensíveldastaxasdejuronoSME.Odesvio
entreastaxasalongoprazoalemãsefrancesas é,efectiva­
mente,apenasde2%apósorealinhamento enquanto ,antes,
erade3%.ABélgicaregistouigualmente umabaixa
espectacular dassuastaxasdejuroalongoprazo.Astaxasdejuronominaisbaixaram substancialmente na
Europaduranteosúltimosanos.Em1981,ataxanominal
médiaacurtoprazoerade15%paraaComunidade ,tendo
actualmente baixadopara8,8%,oquecorresponde prati­
camenteàtaxamédiadosanossetenta(quadro16).Prevê-se
queabaixadastaxasdejuroprossiga—masmais
lentamente —numfuturopróximo ,poisapesardosucesso
nalutacontraainflação,astaxasdejuroreaisalongoprazo
sãoainda,demomento ,consideradas relativamente eleva­
das.Contudo ,énecessário nãoesquecer ,apropósito do
nívelactualdastaxasdejuroreaisque,emcertospaíses,a
taxadeinflaçãoactualéinferioràtaxadeinflaçãoamédio
prazoequeoníveldastaxasdejuroreaispodeser,por
conseguinte ,sobrestimado .Taxasdejuroreaisdemasiado
baixasnãoreflectemadequadamente aescassezrelativados
capitais .Nosanossetentaconduziram aumagrandeinten­
sidadecapitalística daprodução ,indíciodeumarepartição
macroeconómica defeituosa deumapoupançarelativamente
raraequeimplicaumadeterioração darendabilidade .Além
disso,taxasdejuroreaisdemasiado baixasdesincentivam a
poupançadaeconomia e,dessemodo,suprimem aprópria
basedeumaaceleração docrescimento .Conforme sevêno
gráfico20,oníveldastaxasdejuroreaisprevistopara1986
corresponde praticamente aoníveldofinaldosanossessenta .
Emcontrapartida ,ataxaderendimento docapitalfísico
aindanãoregressouàquelenível.Orealinhamento teve,pois,efeitosconcretossobreastaxas
dejuro.Asmoedasemrelaçãoàsquaissepreviaum
realinhamento nabaixativeramderesistiràspressõesparao
ajustamento ,aumentando assuastaxasdejuro,oque
mostrabemquenospaísesemqueaerosãomonetária émais
forte,odiferimento dorealinhamento teveumefeitoestabi­
lizadorimportante .
Dadoquesãodeesperarmovimentos decapitaismaisfortes,
acrescenteliberalização dacirculação doscapitaisrepresen­
ta,àpartida,umriscovirtualparaaestabilidade doSME,o
qual,todavia,podeserneutralizado medianteumamaior
convergência daspolíticaseconómicas globais.Assim,a
prossecução doprograma deliberalização dosmovimentos
decapitaisestáestreitamente associada aumamaiorinte­
graçãodaseconomias daComunidade eaodesenvolvimento
embasessólidasdosistemamonetário europeu . Porumlado,sãonecessárias taxasdejuroreaissuficiente­
menteelevadasparaevitarumamáafectaçãodosrecursose
paraassegurarumcrescimento ,doladodaoferta,queseja
geradordemaispostosdetrabalho .Poroutrolado,seria
certamente desejávelqueastaxasdejuro,nominais ereais,
baixassem àmedidaqueasantecipações inflacionistas se
estabilizam aumnívelbaixoequeapoupança globalse
reconstitui .Umaestratégia monetária focadanomédio
prazoconstituiomeioadequadoparaalcançar ,numabase
sã,adesejadabaixa«orgânica »dastaxasdejuroreais.Umamaiorintegração monetária exigeumamaiorcoorde­
nação.Estaobservação éválida,queremrelaçãoàpolítica
monetária decadapaísqueparticipanoSMEquerem
relaçãoàconcertação ,anívelnacional ,entreosinstrumen­
tosdapolíticaeconómica geral:osinstrumentos depolítica
económica devemsercombinados demodoanãopôrem
perigoosistemadastaxasdecâmbiofixas.Sobretudo ,oque
éimportante équeumapolíticamonetária centradana
estabilidade internaeexternasejaapoiadapelapolítica
orçamental eporumaevoluçãoadequadadosrendimentos .
NoSME,tornou-semaisimperiosa anecessidade deuma
coordenação ,emespecialentreosEstados-membros de
maiordimensão .Antesdemais,deveserreforçado oacordo
sobreosobjectivos dapolíticadeestabilização .OSMEcontribuiu demododecisivoparaaconvergência das
políticasmonetárias eparaalutacontraainflação,obrigan­
doospaísesparticipantes aobservarem umadisciplinaclara
emmatériacambial .Ospaísesdeforteinflaçãopuderam
importarumacertadosedeestabilidade depreçosduranteos
períodoscadavezmaislongosdeestabilidade dastaxasde

N?L385/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Todavia,umaacçãocoordenada nodomíniodapolítica
monetárianãoésinónimodeuniformidade daspolíticaspara
todosospaíses.Comefeito,cadapaísteveproblemas
diferentes e,emespecial,sãonecessários métodosdiferentes
paramelhorar aconvergência muitoinsatisfatória das
políticasorçamentais easdivergências concomitantes que
persistemsobreasantecipações inflacionistas .Cadapaís
deve,dentrodassuaspossibilidades ,procuraracombinação
depolíticasquelhepermitamelhoradaptar-seaoobjectivo
comumdeumcrescimento duradouro ,nãoinflacionista e
geradordemaispostosdetrabalho .
Aorientação geraldapolíticamonetária dospaísesdoSME
deveigualmente teremcontaaevoluçãoexternadoSME.
Quantomaiorforaconvergência daseconomias ea
liberalização dosmovimentos decapitais,menososefeitos
externosameaçarão aestabilidade doSME,diminuindo a
suaimportância relativanumazonamonetária integrada .Os
movimentos decapitaisentreazonaSMEeospaíses
exterioresdeixarãoderepresentar umperigotãograndepara
aestabilidade doSMEdadoqueospaísesparticipantes serão
porelesafectadosdeformaigual.Aesterespeito,oreforço
dopapeldoECUrevesteumaimportância especial .Na
eventualidade deumafugaemrelaçãoaodólar,umtal
reforçopermitiria queumapartedoscapitaisrefluaparao
ECUemvezdeencontrar aplicaçãonomarcoalemão,tal
comotemacontecido frequentemente .Considerando as
incertezas quepesamsobreofuturododólar,estamaior
integração dapolíticaeuropeianoplanomonetário ecambial
seriaespecialmente indicada .Alémdisso,teriaavantagem ,paraaEuropa,defacilitarumaacçãoconcertada comvistaa
reabsorver osdesequilíbrios dospagamentos internacio­
nais.
Apolíticamonetária daComunidade deveriaterporobjec­
tivoumfinanciamento adequado damargamdisponível de
crescimento real,aomesmotempoqueadefesae,se
necessário ,oreforçodosresultadosobtidosnalutaparauma
reduçãoduradoura dainflação .Atéagora,asuafunçãofoi
facilitada pelaevoluçãoexterna .Adescidadodólar,bem
comoaquedadospreçosdopetróleoedastaxasdejuro
americanas alargaram amargemparaumareduçãodastaxas
dejuroeuropeias semoriscodenovaspressõesinflacionis­
tas.Seodólarcontinuar adescerdemodosignificativo ,
poderásernecessárioadoptarumagestãoflexíveldastaxas
dejuroeuropeiastendoemvistaobviaraosperigosdeuma
novadepreciação pronunciada dodólar,comassuas
consequências desfavoráveis amédioprazo.Todavia,é
necessário evitarqueseacumulem denovofactorespoten­
cialmente inflacionistas .OSMErevelouserumfactorde
estabilização .Osprogressos alcançados nodomínioda
convergência edaliberalização dosmovimentos decapitais
aumentaram anecessidade deumacoordenação maisestreita
daspolíticaseconómicas ,quernoplanointerno—entreas
políticasmonetária ,orçamental eaevoluçãodosrendimen­
tos—querentreosEstados-membros .Oêxitoconseguido
comacriaçãodeumazonadeestabilidade monetáriaatenua
oimpactedosfactoresexternoseconstituiumacondição
importante paraumamaiorintegração daseconomias
europeias .
QUADRO 15
Desaceleração econvergência docrescimento damassamonetária
(Empercentagem )
de1961
a1969de1970
a19771978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987
Médiaponderada :
EUR
SME 11,714,8
14,014,8
13,813,9
12,911,9
9,711,5
8,711,3
9,511,2
10,29,5
8,49,9
7,79,7
6,97,4
5,6
Medidasdedispersão
emrelaçãoàmédia(*):
EUR
SME 2,14,2
3,44,0
4,23,9
4,04,1
3,44,1
2,52,7
2,33,6
3,53.0
3.14,4
3,24,2
1,52,6
1,2
Medidasdedispersão em
relaçãoaovalormais
baixo('):
EUR
SME 4,86,5
5,210,2
9,29.0
8.16,6
4,47.3
4.44,8
3,05,8
4,85,5
4,45,0
2,84,4
1,63,8
2,0
(')Oíndicededispersãorepresenta asomaponderada dosdesviosabsolutosemrelaçãoaumvalordereferência .
Fonte:ServiçosdaComissão .

31,12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/53
QUADRO 16
Evoluçãodastaxasdejuro
(Empercentagem )
1961-
19691970—­
19771978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986
Taxasdejuronominais
acurtoprazo:
EUR.12
SME
EUA
Japão4,8
4,5
4,18,5
7,8
5,7
8,08,8
6,9
7,4
5,110,9
9,8
10,1
5,813,7
12,2
11,6
10,715,0
14,0
14,0
7,413.7
11.8
10,6
6,811,9
8,9
8,7
6,511,2
9,0
9,4
6,310,5
8,3
7,5
6,58,8
6,3
6,5
5,3
Taxasdejuronominais
alongoprazo:
EUR.12
SME
EUA
Japão6.5
6,3
4.69,8
9,2
6,5
7,710,3
8,8
7,9
6,311,2
10,1
8,7
8,313,0
11,5
10,8
8,915,1
13,5
12,9
8,414,3
12,5
12,2
8,312.7
10,6
10.8
7,812,0
10,3
12,0
7,310,8
9,1
10,8
6,59,0
7,5
8.1
5,2
Taxasdejuroreais
alongoprazo(corrigidas
pelospreçosdoPIB)('):
EUR.12
SME
EUA
Japão2,4
2,3;
1,6-0,3
0,4
0,3
-1,00,1
0,6
0,5
1,70,4
1,3
0,2
5,70,1
0,8
1,2
6,14,2
3,5
4,0
5,73,7
2,1
5,3
6,64,4
2,7
7,7
7,15,7
4,5
8,2
6,74,8
4.1
7,0
5.22,6
2,1
3,9
3,9
(')Adefiniçãodastaxasdejuroreaislevantaproblemasmetodológicos .Estesproblemasacentuam-se,quandoalteraçõesdasrazõesdetrocadegrandeamplitude ,
talcomoaverificadaem1986,enviesaram oscálculosdospreçosinternosemrelaçãoàinflaçãotendencial (deacordocomosindicadores ,paramaisoupara
menos).UmamelhoriadasrazõesdetrocatendeaaumentarospreçosdoPIB.
Fonte:ServiçosdaComissão .

N?L-385/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRÁFICO 20
Rendimento docapitaletaxasdejuronaComunidade
(')Excedentelíquidodeexploração dasempresas (excluídahabitação),empercentagem dostockdecapital(EUR.4)(índice100
=1960).
(2)Rendimento dostítulospúblicosdeflacionado peloíndicedospreçosdoPIB(EUR.10).
Fonte:ServiçosdaComissão .
(quadros17e18).Areduçãodanecessidade líquidade
financiamento foimaispronunciada emdeterminados países
emqueodéficeeramuitoelevado (GréciaeItália),bemcomo
naDinamarca ,ondeoorçamento seráexcedentário em
1986.Estareduçãodosdéficesdeveráprosseguir em
1987.4.2.Políticaorçamental
4.2.1.Déficesorçamentais ,dívidapública,crescimento e
emprego
NaComunidade ,asperspectivas decrescimento podemser
melhoradas medianteumacombinação judiciosadossaldos
orçamentais dosEstados-membros .Em1986,areduçãodos
déficesorçamentais foi,noconjunto ,umpoucomaisrápida
doquenoanoanterior .ParaoconjuntodaComunidade
(EUR.12),anecessidade líquidadefinanciamento passoude
5,1%doPIBem1985para4,7%em1986,enquanto ,em
1985,a.reduçãosótinhasidode0,3pontosdepercentagemTodavia ,emmuitospaíses,estascompressões nãosão
suficientes parapermitiraestabilização e,aindamenos,a
diminuição darazãodadívidapúblicaemrelaçãoaoPIB.
Comefeito,paraoconjuntodosanosde1986e1987,a
dívidapúblicaexpressaempercentagem doPIBaumentará
pelomenosquatropontosdepercentagem emmetadedos

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/55
pública .OConselhodosPeritosconsidera ,paraaAlema­
nha,queesseacréscimo é«legitimo»em1,5%dopotencial
deproduçãoparaumadadadefiniçãode«finançaspúbli­
cas».
Aescolhadeumaestratégia depolíticaorçamental deveter
sempreemcontaaofertaeaprocura .Há,nascondições
actuais,boasrazõesparaoptartantoporumreforçodas
condições daofertacomoporumapoioàscondições da
procura .AAlemanha ,aFrançaeoReinoUnidosãoos
principais Estados-membros aterempraticamente estabili­
zadoadívidapública.
EmFrança,sãoutilizadasasmargensdemanobraexistentes ,
estandojáprevistasimportantes reduçõesfiscaispara1987e
tendosidoanunciadas novasreduçõespara1988,enquanto ,
simultaneamente ,odéficeorçamental seráreduzidonesses
doisanos.Seseverificar,ainda,umaconsolidação da
expansãonoestrangeiro e,sobretudo ,naComunidade ,a
políticaorçamental francesaseráfacilitada .NoReino
Unido,oGovernopreviu,nasuadeclaração deOutono,um
aumentodadespesapúblicanaordemdos4,75milmilhões
delibrasem1987/1988.Istosignificaqueasdespesas
públicásprevistaspara1987/1988sesituam,emtermos
reais,aumníveldecercade2%superioraoresultado
estimadoem1986/1987.Destemodo,seaestratégia de
cooperação vieraconstituir ,atravésdasuaaplicação ,o
fundamento daacçãoeconómica paraoconjuntodaComu­
nidade,algunsdestestrêspaísespoderiam razoavelmente
preverumanovacombinação dereduçõesfiscaisede
realização deinvestimentos públicos ,cujodoseamento seria
contudodiferentedepaísparapaís.
Podeesperar-se,numprazorazoável,umacompensação
parcialatravésdereceitassuplementares edareduçãodas
despesasassociadas àcrise,provocada porumcrescimento
maisacentuado .
Apolíticaorçamental devedesempenhar umpapelprepon­
derantenaexecuçãodaestratégia decooperação .Aconso­
lidaçãodosdéficesorçamentais edadívidapúblicadeve
continuaraserumobjectivoprioritário paracercademetade
dosEstados-membros daComunidade .Osrestantes Esta­
dos-membro ,cujapartenoPIBdaComunidade édecercade
doisterços,têmdéficesaceitáveis edispõemdeumacerta
margemparamedidasorçamentais deapoiodirectoao
crescimento .Estespaísesdeveriamprever,quandotalainda
nãoexistir,umaexecuçãomaisrápidaecoordenada de
acçõesorçamentais parareforçarascondiçõesdaofertaeda
procura .Oaumentodoníveldaactividade nestespaíses
permitiráquetambémosoutrosEstados-membros alcancem
osobjectivos desaneamento orçamental comumnívelmais
elevadodeactividade edeemprego .Estados-membros daComunidade (Bélgica,Espanha ,Irlan­
da,Itália,PaísesBaixosePortugal—quadro19).A
persistência dedéficesorçamentais elevadosestánaorigem
destaevolução .Emváriospaíses,oencargocomosjuros
atingeummontantemaisoumenosigualaodéficeglobal.
Emtrêspaíses(Alemanha ,Luxemburgo e,sobretudo ,
Dinamarca ),espera-seque,pelocontrário ,ataxadeendivi­
damentopúblicodiminua .
Osdéficesorçamentais queresultamnumadívidapública
elevadatêmduasconsequências macroeconómicas impor­
tantes.Emprimeirolugar,osagenteseconómicos sóestarão
dispostosaaplicarumapartecadavezmaiordosseushaveres
emtítulospúblicoscomocontrapartida detaxasdejuroreais
cadavezmaiselevadas .Emsegundolugar,taisdéfices
orçamentais aumentam osriscosdeumrecrudescimento
inflacionista daexpansãomonetária ,oqueprovocaum
acréscimoadicionaldastaxasdejuroreais,equiparável aum
prémioderisco.Emvirtudedeumnívelelevadodastaxasde
juroreais,oinvestimento privadosofreumefeitode
crowdingout,comconsequências negativasparaocresci­
mentoamédioprazo.
Assim,quandoosdéficeseasdívidaspúblicasatingemníveis
elevados ,predominam osseusefeitosnegativos amédio
prazo,peloqueasuareduçãosódeveterefeitosbenéficos .
Podeacontecer queosefeitosnegativos desteajustamento
sobreaprocuradominem noimediato ,masofenómeno
deveráserpassageiro ,quandoexiste,àpartida,umaameaça
deinstabilidade financeira .Aexperiência dinamarquesa dos
últimosanosilustraessasituação .
Emcontrapartida ,quandooriscodeinstabilidade financeira
éreduzido earazãodadividapúblicaemrelaçãoaoPIBé
baixa,asinfluências negativasdacontracção orçamental
sobreaprocuraadquiremimportância .Se,nestescasos,os
impostosforemreduzidos esetomaremoutrasmedidasde
apoioàoferta,adeterioração inicialdosaldoorçamental
podeser,pelomenosparcialmente ,compensada empouco
tempo .
Emconsequência ,dadosoníveldadívidapúblicaeoseu
ritmodecrescimento nosúltimosano,umareduçãoimpor­
tantedodéficeorçamental ,empercentagem doPIB,devia
manter-secomoobjectivoproeminente naBélgica,Espanha ,
Grécia,Irlanda,ItáliaePortugal .Medidasconvincentes de
saneamento orçamental amédioprazo,associadas auma
estabilização monetária efectiva,permitiriam umaforte
reduçãodastaxasdejuronominais ereais,detalmodoqueo
esforçonecessário derestriçãodasdespesasorçamentais
essenciaispoderiaserlimitado .
Sendo,indiscutivelmente ,umaprioridade paracercade
metadedosEstados-membros ,areduçãodosdéficesorça­
mentaisnãoconstituiumobjectivo emsi,seasfinanças
públicasestiveremsuficientemente sãs.Defacto,umacerta
taxadeendividamento empercentagem doPIBécompatível
comoequilíbriofinanceiro amédioprazodeumaeconomia
e,porexemplo ,princípios orçamentais normativos orienta­
dospelaoferta,taiscomoosdoConselho dosPeritos
Económicos naAlemanha (Sachverstándigenrat )demons­
tramalegitimidade deumcertoaumentoanualdadíida4.2.2.Despesas públicas,fiscalidade ,crescimento e
emprego
Anoçãode«margemdemanobra »orçamental associou-se,
porvezesexcessivamente ,aoaspecto,semdúvidaimportan­
temasparcial,dosdéficesorçamentais .Ora,quandosetrata

N?L385/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ospaísesescandinavos atravésdaDinamarca eestreitosdo
marBáltico,ligaçãoVeneza-Munique ,centraismaremotri­
zesnoSevern,pontesobreoestreitodeMessina ,etc.dedefinirumaestratégia decrescimento amédioprazo,
colocam-seoutrasquestõesimportantes quantoanívelea
estruturadosimpostosedasdespesaspúblicas .Nestesdois
domínios ,todosopaísesdaComunidade dispõem ,efectiva­
mente,deuma«margemdemanobra »muitoamplapara
tomarem ,nosentidodesejado ,medidasdepolíticaque
contribuam significativamente paraoaumentodataxade
crescimento amédioprazodaprodução ,dosinvestimentos ,
dapoupança edoemprego .Umaspectoimportante do
diálogosocialéaobtençãodeummaiorconsensosobreas
formasdecontribuir paraarealização dosobjectivos da
estratégia decooperação atravésdoníveledaestruturadas
despesaspúblicasedosistemafiscal.
Níveleestrutura dasdespesaspúblicas .Podeserútil
distinguirtrêsgrandescategorias dedespesaspúblicas .Taisprojectoscriariamtambémpossibilidades deinvesti­
mentopúbliconacionalnodomíniodasinfra-estruturas .
Alémdisso,namaiorpartedospaíses,existempossibilidades
deinvestimento emdomíniostaiscomoarenovação urbanae
oambiente (tratamento daságuas,etc.).Emcertasregiões,
especialmente nosnovosEstados-membros ,éurgente
melhorarasinfra-estruturas .Noconjunto ,nãofaltam,pois,
osprojectosdeinvestimento derendabilidade socialsuficien­
te.Progressos naevoluçãodestesprojectoscontribuiriam de
formaimportante eútilparaocrescimento eoemprego .
i)Aprimeiracategoria éconstituída pelosinvestimentos
eminfra-estrutura eporalgunsoutrostiposdeinvestimen­
tos,nomeadamente ,nosdomíniosdainvestigação edesen­
volvimento edaeducação .Taisinvestimentos poderãoser,
deummodogeral,financiados parcialmente pelosector
privado .Seestesprogramas deinvestimento foremgeridos
demodoeficiente esubmetidos acritériosderendabilidade
socialelevadaousuficiente ,nãoháqualquerrazãopara
reduzirasdespesasrespectivas .Numaeconomiadinâmica ,é
normaldestinarumapartesubstancial dosrecursos a
investimentos destetipocomtaxasderendabilidade elevadas
ousuficientes .Osprogramas deinvestimento públicotêm
sidomaisdoqueproporcionalmente afectadospelasrestri­
çõesorçamentais eforamreduzidosde4para2,5%doPIB,
de1975a1985.Sobreservadecritériosdeeficiência ,estes
programas poderiam actualmente serdesenvolvidos num
horizonteplurianual ,noâmbitodaestratégia decoopera­
ção.Dadaarelaçãoestreitaqueexisteentrecrescimento ,empre­
goetecnologia ,amaioriadasautoridades públicasreconhe­
ceramaimportância deumapolíticadeinvestigação e
desenvolvimento dinâmica ,paraumcrescimento económico
maissólido.Aesterespeito,seriadereferir,emespecial,a
tendência paraapoiarprioritariamente ostrabalhos de
investigação emtecnologias avançadas tendoemvistafavo­
recercadavezmaisainovação eumamelhorligaçãoentre
investigação debaseeindústria .Osêxitoseuropeusem
acções,taiscomoAirbus,Ariane,JET,ESPR1TeBRITE
salientam avaloreaeficáciadopotencialdeI&DnaEuropa
eilustramdiferentespossibilidades definanciamento através
deprogramas europeus eumaparticipação financeira na
investigação industrialprécompetitiva .AComunidade criou
programas-quadro paraobterumamaioreficácianospro­
gramasdeinvestigação comunitária .Importaaindaregistar
ainiciativaEUREKA ,queexprimeavontadedosgovernos
deencontrarem novassinergiasfinanceiras eeconómicas no
planodacooperação industrialeuropeia .
Apardosinvestimentos eminfra-estruturas ,oEstado
desempenha umpapelessencialnamelhoriadocapital
humanopelaformação eaperfeiçoamento profissionais .
Tambémnestedomínio ,umacooperação estreitaentreos
poderespúblicoseaspartesemcausadeveriapermitir
encontrar formasjudiciosas definanciamento quetenham
emcontaaspossibilidades evantagensquecadaumretirade
umamelhorqualificação profissional (cf.tambémcapítulo
4.3.2).Umprograma comgrandesobrasdeinfra-estrutura que
abranjaprojectosdeinteressecomunitário ,conformeexpos­
tonorelatórioeconómico anualdoanopassado ,inserir-se-á
bemnaestratégia .Taisprojectos deinteresseeuropeu
poderãoserempreendidos efinanciados sobaresponsabili­
dadedosectorprivado .Trata-se,nomeadamente ,dos
seguintesprojectos :
—implantação deumaredebásicatransfronteiras de
telecomunicações (cercadetrêsmilmilhõesdeECUs),
—3redesdeligação—rodoviária ,ferroviária eporvias
navegáveis (20a25milmilhõesdeECUs),
—ligaçãoParis-Bruxelas-Colónia procomboiodegrande
velocidade (trêsmilmilhõesdeECUs),
—ligaçãofixatrans-Mancha (quatromilmilhõesde
ECUs).ii)Umasegundacategoria éadosserviçospúblicos
correntes ,taiscomoasaúdeeareforma .Socialmente ,é
desejávelumelevadograudedistribuição destesserviços .E
verdadequesecolocamproblemas importantes degestão
nestedomínio equeénecessário manterumadisciplina
razoávelemtermoseconómicos ,dadoqueospedidosde
extensãodestesprogramas podemexcederacapacidade da
economia .Arepartiçãoentresectorpúblicoesectorprivado
naorganização destesprogramas constituiigualmente uma
questãoimportante ,querporrazõesdeeficiênciadegestão,
querdejustiçasocial.Aopçãoporumaprivatização parcial
daassistência sanitária enareformadeveserestudada comNototal,podeprever-seumvolumedeinvestimentos a
médioprazode30a35milmilhõesdeECUs,arepartirpor
cincoaseteanos.Alémdisso,poderãorealizar-seoutros
projectosamaislongoprazo:ligaçãoporauto-estrada com

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/57
Sistemafiscal,custossalariaiseprocurademão-de-obra .É
provávelquegrandepartedosencargosfiscaisesociais
suportados pelosassalariados serepercutanoscustossala­
riais.Tendoumatalevoluçãogeralmente tendênciapara
travaraprocurademão-de-obra dasempresas ,oempregono
sectorprivadoserádesencorajado eocrescimento económi­
coabrandará .Daíaimportância demedidasdereduçãodos
referidosencargossociaisefiscais.umaprudênciaextrema .Devereferir-se,emespecial,quea
transferência destesencargossociaisparasistemasdeseguro
privadosnãodiminuirá necessariamente oseucusto.A
reduçãodosencargossociaispoderiasercompensada ,por
exemplo,porquotizações contratuais maiselevadas ,pagasa
organismos privados eigualmente retidaspelasentidades
patronais .Oimpactesobreoscustossalariaistotaisesobre
asreivindicações salariaisnãoseria,pois,muitosignificati­
vo.Emconclusão ,estesprogramas devemsergeridosde
formarazoavelmente económica ,masnãodevemser
desmantelados .
Sistemafiscaleofertademão-de-obra .Taxasmarginais de
tributação elevadaspodem,pornatureza ,travarapropensão
paraotrabalhoeenfraquecer ,poressarazão,asbasesdo
crescimento económico .
Sistemafiscal,rendimento disponível epoupança das
famílias .Existemoutrosfactoresquetêm,efeitosindirectos
sobreoemprego ,desincentivando apoupança e,portanto ,a
acumulação decapital.Umatributação maispesadados
rendimentos dasfamíliasreduzoseurendimento disponível e
asuapoupança .SeoEstadodestinaadespesasdeconsumo
umafracçãodassuasreceitas,líquidasdetransferências ,
superioràdasfamílias,apoupança nacionaldiminui .iii)Umaterceiracategoria éadasprestações sociaispagas
emvirtudedomaufuncionamento dosistemaeconómico .O
melhorexemplodestefactosãoossubsídiosdedesemprego ,
pelomenos,apartirdeumcertonívelmínimodedesempre­
go.Todavia,estacategoriadedespesaspúblicas «evitáveis »
é,narealidade ,muitomaisampla,dadoqueincluitambém
asprestações familiares suplementares embenefício dos
desempregados ,osprogramas alargados dereformaanteci­
padae,emmuitospaíses,osprogramas depensãopor
invalidez ,tornadosextensivos àspessoasquenãosofremde
qualquerinvalidez ,ouapenassofremdeumainvalidez
ligeira.NaComunidade eduranteosúltimos15anos,ototal
destasdespesaspúblicas «evitáveis »aumentou ,emmédia,
pelomenos5%doP1B.Emtermosdeagravamento dos
encargossociais,estasrubricasrepresentam cercade10%
doscustossalariais,oqueé,semdúvida,enormetendoem
contaasdiscussões sobreoníveleconomicamente justificado
docustodamão-de-obra .Sistemafiscaleafectaçãodosrecursos .Seváriascategorias
derendimentos oudedespesasbeneficiarem deisenções
fiscais,haverádistorções naafectaçãodosrecursos,cuja
produtividade médiadiminuirá .Nestecaso,astaxasde
tributação emgeraldevemsermaiselevadas ,oque,como
vimosteráumefeitonegativonapropensão paraotrabalho ,
paraoemprego ,paraapoupança ouparaoinvestimento .
Porestemotivo,éconveniente verificarsecadaisençãofiscal
emvigoréaindaplenamente justificada ,económica ou
socialmente ,tendoemcontaofactodequeasuasupressão
permitiriaaumentar amatériacolectável ebaixar,nadevida
proporção ,astaxasdoregimecomum .Sãoestasasrazões
quelevaramàrecentereduçãodastaxaseàsisençõesdo
impostosobreorendimento nosEstadosUnidos.Aexecuçãodaestratégia decooperação deveriapermitir
reconsiderar apertinência detaisprogramas àmedidaqueas
perspectivas deempregomelhorem .Porexemplo ,mantendo
orespeitodosdireitosadquiridos daspessoasquejá
obtiveram areformaantecipada ,oscritériosdeadmissão e
determinados programas especiaisdereformapoderiam ser
reconsiderados noâmbitodeumapolíticadestinada a
aumentar ataxadeparticipação dapopulação emidadede
trabalhar ,bemcomoreabsorver odesemprego .Estãopre­
vistasmedidasdestetipoemváriospaíses,nomeadamente
ItáliaePaísesBaixos,ondeprogramas especiaisdereforma
embenefício depessoasemidadedetrabalhar foram
tornadosextensivos amaisde10%daforçadetrabalho .
Igualmente noutrospaíses,despesassemelhantes conduzi­
ramaumaumentodasquotizações sociais,oquecontribuiu
parapenalizar oemprego .Umareduçãonestesentidodas
despesaspúblicasedasquotizações sociaispoderia,pois,
fazerparteintegrante deumnovo«círculovirtuoso »de
criaçãodepostosdetrabalhoedereduçãodosimpostos .Por
outrolado,podeobter-seumamaioreficáciadestasdespesas
sociais,seelasserviremparaaumentar asoportunidades de
empregodosdestinatários detaisprogramas .NaComunidade ,sãodereferirváriosprojectosdereformas
fiscais.
Noquezdizrespeitoaoimpostosobreoslucrosdas
sociedades ,váriospaísesestãoaprocederàdiminuição das
suastaxas(ReinoUnido,França,PaísesBaixos,Bélgicae
Luxemburgo ),compensando parcialmente estadiminuição
comumareduçãodasamortizações .Certospaísesprevêem
reduzirousuprimiroutrosimpostossobreassociedades ,que
nãoincidemsobreoslucros,taiscomooimpostosobreo
património dassociedades naAlemanha ,a«taxeprofessio­
nelle»emFrançaeumimpostocomercialnaAlemanha .
Possibilidades dereformafiscal.Osgrandesobjectivos da
políticaeconómica deumareformadosníveisedaestrutura
dosistemafiscalincluem-senosquatroseguintesdomínios :
a)Procurademão-de-obra ;b)Ofertademão-de-obra ;
c)Níveldapoupança e,portanto ,daacumulação decapital,
ed)Eficácianaafectaçãodosrecursos .Noquedizrespeitoaoimpostosobreorendimento das
pessoassingulares ,aFrança,aAlemanha eoReinoUnido
iniciaram umprocessodereduçãoprogressiva dastaxas
marginais elevadas ,reduçãofinanciada emparteporum

N?L385/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
alargamento damatériacolectável (ReinoUnido)eemparte
poreconomias orçamentais gerais.EmFrança,naAlemanha
enoReinoUnido,umdosprincipaisobjectivos dosgovernos
paraospróximos anoséoderealizarnovasreduçõesdo
impostosobreorendimento daspessoassingulares .
Aquandodabaixadospreçosdosprodutospetrolíferos ,
váriospaísesaumentaram osimpostossobreoconsumode
petróleo ,geralmente comoobjectivodereduziroseudéfice
(Dinamarca ,Espanha ,Grécia,Itália,IrlandaePortugal).
AspropostasdaComissãoemmatériadeaproximação de
legislação sobreimpostosindirectos poderiam implicar
tambémumaalteraçãodaestruturafiscalemdeterminados
países.Medidasespecíficas relativasaoníveleàestrutura das
despesaspúblicas edosistemafiscaldeveriamcontribuir
grandemente paraaexecuçãodaestratégia decooperação .
Osinvestimentos públicoscomumarendabilidade social
suficiente poderiam ,defuturo,seraumentados ,oque
favoreceria igualmente odesenvolvimento dopotencialde
produção eoinvestimento privado .Asquotizações sociais
deveriamserreduzidas amédioprazo.Amelhoriado
crescimento edoemprego,comoresultanteaumentodas
receitaspúblicaseeconomias nospagamentos detransferên­
cias,podecriarum«círculovirtuoso».Asreformasfiscais
deveriamigualmente terporobjectivoreduzirastaxasde
tributação dosrendimentos ,alteraraestruturadosistema
fiscalnumsentidomaisfavorávelaoempregoefacilitara
aproximação dosimpostosindirectos naComunidade .
QUADRO 17
Receitasedespesasdaadministração pública (!),EUR.12
MilmilhõesdePPC Empercentagem doPIB Variações empercentagem l1985 1986(2)1984 1985 1986(2)1987(2)1985 1986(2)1987(2)
Impostosindirectos
Impostosdirectos
Quotizações sociaisrecebidas
Totaldosimpostos equotizações
sociais517,3
497.0
589.1
1603,4568,3
526,9
631,8
1727,013,5
12,7
15.2
41.313,3
12,8
15.2
41.313.4
12.5
14,9
40,813,5
12,4
14,9
40,87,4
9,7
8,1
8,49,9
6,0
7,2
7,76,8
6,2
6,1
6,3
Outrasreceitascorrentes
Totaldasreceitascorrentes
Transferências correntespagas
Jurosefectivospagos
Consumopúblico
Totaldasdespesascorrentes
Poupançabruta
Transferências líquidasdecapital
Formação brutadecapital148,4
1751,8
877,8
198,7
722,6
1799,0
-47,3
45,5
107,3152,4
1879,4
933,4
217,1
770,1
1920,7
-41,2
41,5
114,83,7
45,0
22,8
4,9
18,8
46,5
-1,5
1,1
2.83,8
45,1
22,6
5.1
18,6
46,3
-1,2
1.2
2,83.6
44,4
22,1
5,1
18,2
45,4
-1,0
1,0
2.73,3
44,1
21,7
5,0
18,0
44,6
-0,5
0,9
2,712,3
8,7
7.5
12,3
7.6
8,1
17,1
7.72.7
7,3
6,3
9,3
6,6
6.8
-8,8
7,0-3,3
5,6
4.4
2,7
5,1
4.5
-4,5
6,0
Capacidade (+)
ounecessidade (-)
definanciamento
Memorandum :PIBnominal-200,0
3882,2-197,5
4225,8-5,4
100,0-5,1
100,0-4,7.
100,0-4,1
100,0 8,6 8,9 6,4
(')Definiçãodascontasnacionais ,comexclusãodosempréstimos concedidos ,adiantamentos eparticipações .
(2)Previsões .
Fonte:ServiçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/59
QUADRO 18
Necessidade (-)oucapacidade (+)definanciamento daadministração pública
(Empercentagem doPIB)
1970 1973 1981 1982 1983 19841985(')1986(')1987(')
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido-2,2
4,1
0,2
0,7
0,9
-3,5
2,7
-1,2
3,0-3,3
5,2
1,2
1,1
0,9
-7,0
3.3
1,0
-2,7-12,6
-7,1
-3,9
-10,6
-3,0
-1,8
-15,8
-11,7
-2,3
-5,2
-10,1
-2,7-H,1
-9,3
-3,4
-9,4
-5,8
-2,5
-14,2
-12,7
-1,3
-7,1
-8,8
-2,4-11,7
-7,3
-2,5
-8,9
-5,4
-3,2
-11,8
-12,4
-0,8
-6,5
-7,1
-3,7-9,5
-4,2
-1,9
-10,1
-5,0
-2,9
-9,8
-13,0
1,5
-6,2
-7,7
-3,9-8,4
-1,9
-1,1
-13,9
-6,2
-2,6
-11,6
-14,0
4,1
-5,1
-11,2
-2,8-8,0
2,8
-0,9
-10,6
-4,9
-2,9
-10,7
-12,7
3,7
-5,5
-8,0
-2,9-6,2
2,8
-0,7
-7,1
-4,4
-2,6
-9,9
-11,0
2,6
—6,6
-7,5
-2,5
EUR.12 0,3(2)W)-5,4-5,6-5,5-5,4-5,1-4,7-4,1
{l)Estimativas eprevisõeseconómicas dosserviçosdaComissão (Outubrode1986).
(2)ComexclusãodaGrécia,IrlandaePortugal .
QUADRO 19
Dívidapública (2)
(Empercentagem doPIB)
1973 1981 1982 1983 1984 19850)1986(')1987(')
Bélgica (3)
Dinamarca
Alemanha
Grécia(4)
Espanha
França
Irlanda (4)
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos (3)
Portugal
ReinoUnido(s)63.2
5,0
18,6
25,1
65,5
62,5
20,5
43,4
63.388,1
43,6
36,4
33,0
21,0
26,0
89,8
73.2
14,0
50.3
59.0
51.196.1
52,7
39.5
36,7
26.2
29.1
96.6
80,0
14,4
55.6
62.2
57.7105,1
62,7
41,7
41,4
32,1
30.7
107,7
87,6
14.8
62.3
70.9
57.4111,6
67.6
42,0
49,9
39,3
29,3
113,6
94,5
14,8
67,0
75.7
58,7118,3
66,3
42.7
56.8
46,3
31.8
115,7
103,0
14.5
70.6
81,2
56.9121,9
62,1
41,9
58.4
48.8
34,0
119,1
106,3
í3,8
76,3
81.5
57.9125,6
57.6
41.7
61,2
.•>2,5
35,0
124,8
108,1
12.8
82,9
85,2
58,0
EUR.12 40,3(6)45,0 49,8 53,5 56,0 58,9 60,3 61,8
')Estimativas eprevisõesdosserviçosdaComissão combasenasprevisõeseconómicas deOutubrode1986.
z)Administração pública,comexclusãodaBélgica,Grécia,IrlandaePaísesBaixos.
3)Administração pública,comexclusãodosserviçosdesegurança social.
4)Administração central.
5)Dívidasapreçosdemercado .
6)ComexclusãodaGrécia,deEspanha ePortugal .
Fonte:Eurostat eServiçosdaComissão .

N?L385/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 20
Evoluçãodasdespesasdeprotecçãosocialdaadministração públicade1970a1983
(Empercentagem doBIP)
Bélgica Dinamarca Alemanha França Irlanda ItáliaLuxem­
burgoPaíses
BaixosReino
UnidoEUR.8(»)
1970:
Doença
Invalidez eacidentes detrabalho
Pensões
Maternidade efamília
Desemprego
Outras3,8
2,2
7,1
3,5
0,6
0,05,6
2.7
6,9
2,7
0,4
0,15,7
2,6
9,4
2,1
0,1
0,34,9
1,8
7,5
3,1
0,3
0,04,1
1,3
4,6
2,3
0,4
0,1—2.7
2,9
7.8
1,8
0,0
0,05,7
3,1
7,7
2,6
0,6
0,83,9
1,2
6,7
1,5
0,3
0,15,0
2.1
7,9
2,3
0,3
0,2
Total 17,419,020,7 18,2 13,3—15,4 19,0 13,8 18,0
1983:
Doença
Invalidez eacidentes detrabalho
Pensões
Maternidade efamília
Desemprego
Outras6,5
3,3
11,5
3,0
4,2
0,57,1
2,6
10,4
3,1
4,1
1,17,5
3,1
12,1
2,0
2,0
0,66,8
2,3
11,2
3,1
2,7
0,28,4
7,4
3,15,7
5,4
11,5
2,0
0,8
0,011,1
12,0
1,2
0,0
0,88,4
6,4
10,3
2,7
4,2
0,04.7
2,2
9.8
2,8
2,3
0,36,7
2,9
11,1
2,6
2,5
0,4
Total 29,5 30,127,827,423,2 25,525,532,7 23,1 27,0
Crescimento de1970a1983:
Doença
Invalidez eacidentes detrabalho
Pensões
Maternidade efamília
Desemprego
Outras2,7
1,1
4,4
-0,5
3,6
0,51,5
-0,1
3,5
0,4
3,7
1,01,8
0,5
2,7
-0,1
1,9
0,31,9
0,5
3,7
0,0
2,4
0,24,3
2,8
3,0—8,4
4,2
-0,6
0,0
0,82,7
3,3
2,6
0,1
3,6
-0,80,8
1,0
3,1
1,3
2,0
0,21,7
0,8
3,1
0,2
2,3
0,2
Total 12,1 11,1 7,19,29,9—10,1 13,7 9,3 9,0
(')Excluindo aItália.
Fonte:FicheiroEurostat (Sistemaeuropeudasestatísticas daprotecção social).
Nota:Osnúmerosnãosãocomparáveis ,dadoqueasprestações sãodenaturezadiferente .
Ospesosrelativosdossectorespúblicoeprivadoemdeterminadas rubricasdedespesa (saúde,reforma )variamconsideravelmente deumpaíspara
outro .
4.3.Salários emercado dotrabalho
4.3.1.Rendimentos ecustossalariais
Aestratégia decooperação propõequeosparceirossociais
cheguem aumacordosobreumaevoluçãodoscustos
salariaiscompatível comumaumentosignificativo do
emprego .Ocenárioqueilustraaestratégia decooperação
prevê,aesterespeito,queossalários,definidosporforma
idênticaàquegeralmente éadoptada nasnegociações
salariais,istoé,líquidosdosencargossociaissuportados
pelasentidadespatronais ,aumentem ,emtermosreaiseem
médiadosanosde1986a1990,aumritmomoderado de
cercade1,1%porano.Aosefeitosdestecrescimento
moderado acrescerão osdeumacertadescidadascontribui­
çõessociaisacargodaentidadepatronal .Oaumentoda
produtividade médiapercapita,duranteomesmoperíodo,
seriade2,3%.Tendoemcontaadescida,nadevidaproporção ,dosencargossociaissuportados pelosassalaria­
dosedosimpostosdirectos,bemcomoasalterações das
razõesdetroca,opoderdecompradossalárioslíquidos
aumentaria ,emmédia,de1986a1990,aumritmoum
poucomaisrápido.
Estaevoluçãodoscustossalariaistotaisedosrendimentos
salariaislíquidosmereceaadesãosumultânea dasentidades
patronais edosassalariados ,umavezquedeveráconduzira
umresultadonitidamente superiornoplanodoempregoea
umarendabilidade acrescidaparaasempresas ,bemcomoa
umaumentomoderado dosrendimentos reaisparaos
assalariados .
Desdeoiníciodosanosoitenta,todosospaísesrealizaram
progressos namoderação docrescimento dossaláriosreais
emrelaçãoaodaprodutividade .Emconsequência ,oslucros
aumentaram .Todavia ,entre1981a1985,asevoluções

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/61
poroutro,acelerar,nasituaçãoinversa,esserestabelecimen­
tomantendoumaevoluçãosatisfatória dossaláriosreais.Os
esforçosempreendidos duranteosúltimosanosparatornar
osmecanismos deindexação maisflexíveisdeveriamtambém
prosseguir .Ocontextoactualdeestabilidade deveriafacili­
tararealização desteobjectivo .
Dentrodecadapaís,étambémconveniente preservaruma
certaflexibilidade naformaçãodossaláriosanívelregional ,
dadoque,paraseconseguir umamaiorcoesãosociale
económica nointeriordaComunidade ,étambémnecessária
umaconvergência dastaxasdedesemprego ,aoseunívelmais
baixo,entreasdiversasregiõesdaComunidade ,semimpli­
carumdespovoamento dasregiõesmaispobres.
Transferências derecursosorganizadas ,querpelosEsta­
dos-membros ,querpelaComunidade ,podemedevem
contribuirparaarealização desteobjectivo .Todavia,para
seremplenamente eficazes,essastransferências devemser
completadas portransferências decapitaisprivadosatraídos
porumarendabilidade pelomenosigualaexistentenas
regiõesmaisfavorecidas .
Finalmente ,oaumentomoderado doscustossalariaisreais
percapitadeveriasergeneralizado ,embenefíciodoconjunto
dossectoresadasempresas .forambastantedivergentes depaísparapaís(cf.qua­
dro21).
Noentanto,em1986,poderiaatingir-seummaiornívelde
convergência naComunidade .Comefeito,amelhoriadas
razõesdetrocapermitiuapaísescomoaBélgica,aFrança,ea
Itália,quetinhamprogredido menosaté1985,conseguir
nesteanoumamelhoriaimportante darendabilidade das
empresas .Estefactoéexplicado ,porexemplo ,naBélgica,
pelaexistência demecanismos deindexação aindabastante
rígidos.Estesmecanismos permitiram repercutirautomati­
camenteareduçãodainflaçãonossaláriosnominais .Em
França,noâmbitodapolíticadecontratação colectivaque
temporobjectivo umalinhamento ex-antedossalários
nominaispeloobjectivodesubidadospreços,foitomadaem
consideração areduçãodainflaçãomaisrápidadoquea
prevista .
Apenasemcincopaíses—Bélgica,Grécia,Espanha ,França
eItália—oaumentodoscustossalariaisreaispercapitaserá,
em1987,inferioroupróximode1,0%.Nostrêsúltimos
destespaíses,parece,aliás,justificado umaumentodos
custossalariaisreaisinferioràmédiadaComunidade ,sese
tomaremconsideração arecuperação ,aindafraca,do
empregoeonívelespecialmente elevadododesemprego .Isto
éigualmente válidoparaaBélgicaePortugal ,ondeoscustos
salariaisreaispercapitaaumentariam aumritmopróximo
de1%.
NosrestantespaísesdaComunidade ,oaumentodoscustos
salariaisreaispercapitasituar-se-iaentre2%e3%(cf.
quadro22).Nestespaíses,édesejávelqueosparceirossociais
tenhamemconta,aquandodasnegociações salariais,a
evoluçãodoemprego edoníveldodesemprego .Por
exemplo,ainflexãodadaàevoluçãodoscustossalariais
poderiasermenosacentuada naAlemanha ,ondeonívelde
desemprego érelativamente menoselevadoearendabilidade
aumentou combastanterapidez.Emcontrapartida ,no
ReinoUnido,oproblema deumaumentorápidodas
remunerações salariaisreais,apesardeumataxadedesem­
pregoelevada,põe-secomespecialacuidade .
Oimperativo demoderação salarialimplicaumagrande
responsabilidade dosparceiros sociais.Aformação dos
saláriosefectua-seemcadapaísdeacordocomprocedimen­
tostradicionais ,frequentemente comprovados atravésdo
tempo.Semospôremcausa,serianecessário queestes
procedimentos permitissem respeitaralgunsprincípios :
Osacordossalariaisdeveriampermitirconsiderar rapida­
mente,nosentidodesejadopelaestratégiadecooperação ,as
alterações pronunciadas dasrazõesdetrocaque,aliás,
continuam difíceisdeprever.Osparceirossociaisdeveriam
interrogar -sesobreaoportunidade depreservar ,numatal
eventualidade ,umacertaflexibilidade daevoluçãoefectiva
dossaláriosnominais .Umadaspossibilidades aconsiderar
seriaaintrodução nosacordossociaisdecláusulas de
salvaguarda queprotegessem ,emcertamedida,ambasas
partes.Estapossibilidade devepermitir,porumlado,evitar
quesejanovamente postoemcausaorestabelecimento da
rendabilidade ,quandoasrazõesdetrocasedeteriorem ,e,Aesterespeito,osganhosdeprodutividade realizados nos
sectoresmaisrendáveis deveriam ,prioritariamente ,ser
utilizadosparamelhoraracompetitividade earendabilidade
da-economia enãoparaaumentosdesalários,superiores à
média,nessessectores .Istopermiteaumentar asmargensde
manobradossectorescomganhosdeprodutividade menos
elevados ,margensque,então,podemutilizarparacriar
postosdetrabalho .
Contudo ,podeservantajosopreservarumacertaflexibili­
dadeconjuntural dasremunerações salariais ,aníveldas
empresas .Trata-sedeumacontrapartida geralmente neces­
sáriaparaaestabilidade doemprego faceavariações
conjunturais daprocuraoudospreços.Umatécnicaquese
podepreverparaesteefeitoé,porexemplo ,ofraccionamen­
todasremunerações salariaisnumapartefixaenumaoutra
ligadaaoslucrosdaempresa,oquepodetambémcontribuir
paraaumentar amotivação dosassalariados .Umatal
flexibilidade podetambémcontribuir paraqueasempresas
existentesdisponham dasmargensnecessárias àreestrutura­
ções,mantendo umcertoníveldeemprego .
Osdiversosaspectosdaformaçãodossaláriosaquireferidos
dizemrespeito,emprimeirolugar,aosparceirossociais.São
essasasquestõesquedeveriam serexaminadas deforma
aprofundada noâmbitododiálogosocialcomoobjectivode
conseguirumequilíbrioadequadoentreaadaptabilidade do
mercadodotrabalhoeoprotecção dosassalariados .

N?L385/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Areorganização eareduçãodotempodetrabalhopodem
tornarocrescimento maisgeradordepostosdetrabalho ,
desdequesejamneutrasaníveldoscustos.Esteobjectivo
podeatingir-senoâmbitodeumareorganização doprocesso
deproduçãoquecombineareduçãodotempodetrabalho
comumaumentodotempodeutilizaçãodascapacidades de
produção eumamaiorflexibilidade naafectação da
mão-de-obra naempresa .Umatalfórmulapoderiaaumen­
taraprodutividade docapitalecontribuir dessemodopara
relançaroinvestimento privado .Apossibilidade deutilizar
ascapacidades existentesparaproduzirmais,commais
pessoal,contribuiria tambémparasuperarainsuficiência do
stockdecapitalrelativamente aoqueseriaexigidoporum
elevadoníveldeemprego .Aevoluçãodoscustossalariaspermitiu ,nesteúltimosanos,
umcertoaumentodarendabilidade dasempresas econtri­
buirá,portanto ,paramelhorar oemprego .Adescidados
preçosdopetróleoreforçaestastendências .Amédioprazo,é
necessário obterumconsenso sobreumaumentomoderado
dossaláriosreaiscombinado ,namedidadopossível,com
umareduçãodascontribuições sociais,oquegarantiria de
formaduradoura umamelhoriadarendabilidade eda
competitividade .Paraaumentar aspossibilidades deuma
reduçãorápidadodesemprego ,étambémconveniente
procurarqueosprocedimentos deformação dossalários
conservem umaflexibilidade suficiente ,queremrelaçãoà
evoluçãoimprevisível docontextointernational ,querem
relaçãoàsdisparidades regionais .Aníveldasempresas ,
poder-se-iampreverasmodalidades deumacertaflexibili­
zaçãodasremunerações salariais,aqualpermitiriaaumentar
amotivação dosassalariados eestabilizar oempregofacea
variaçõesconjunturais daprocuraoudospreços .Contudo ,
osganhosdeprodutividade superiores àmédia,realizados
nossectoreseempresasmaisrendáveis ,deveriamserutili­
zados,principalmente ,paramelhoraracompetitividade no
conjuntodaeconomia enãoparaaumentarsaláriossuperio­
resàmédianessessectores .Dadoqueasincertezas eoscustosdeadaptação ligadosa
umareorganização dotrabalhopodemserconsideráveis ,é
conveniente integraresteprocessonumaabordagem coope­
rativa,evitando ,nomeadamente ,qualqueraumentodos
custosdocapitaledotrabalho .Emmuitoscasos,oEstado
deveigualmente intervirparaincentivar asexperiências e
trocadeinformações emesmo,emcertoscasos,para
suportaroscustosdeajustamento .EmváriosEstados-mem­
bros,ospoderespúblicosutilizaram diversosmeiospara
facilitarestareestruturação .
Adesregulação dossistemasdeprotecção doempregonão
constituiumobjectivoemsi.Aexistência deumquadro
legislativogeralemmatériadeemprego,conformeexisteem
todosospaíseseuropeus enoJapão,permitegarantir
condições deempregoestáveiseequitativas .Alegislação
sobreaprotecçãodoempregopodeigualmente fazerparte
integrantedeumcontratosocialalargado ,noâmbitodoqual
umaabordagem cooperativa dassoluçõessociaissebaseie
numapolíticadeemprego,voltadaparaofuturo.4.3.2.Adaptação domercadodotrabalhocomvistaaum
crescimento geradordemaispostosdetrabalho
Apardasgrandesdeterminantes macroeconómicas do
empregojáexaminadas —procuraagregada ,níveldas
remunerações ecustosdesegurançasocial—,existetambém
todaumasériedeinstrumentos microeconómicos quepodem
incentivar ouentravarapropensão daeconomiaparacriar
postosdetrabalho .Deentreestes,podemcitar-se:
—aorganização dotempodetrabalho,
—ossistemasdeprotecção doemprego ,
—aspossibilidades dequalificação oudereciclagem profis­
sionais,
—aregulamentação sobreacriaçãodepequenasempresas ,
oestabelicimento deindependentes edeempresascoope­
rativas,
—asmedidasafavordareintegração dosdesempregados de
longaduraçãoedainserçãoprofissional dosjovens
desempregados .
Nestesdomínios ,foramrecentemente tomadasouestãoaser
estudadas iniciativas emdiversosEstados-membros eanível
comunitário .Poroutrolado,umelevadonúmerodemedidas
específicas ,destinadas amelhoraromercadodoemprego,
foramrecentemente objectodeummemorando intitulado
«Crescimento doempregonaperspectiva dosanosnoventa
—estratégiaparaomercadodotrabalho»,submetido em
Junhode1986aoConselhodosMinistrosdoEmpregoedos
AssuntosSociaispelosministrosirlandês,italianoebritâ­
nico.Agrandediversidade dossistemasdeprotecçãodoemprego
existentesnaComunidade ,equeseinscrevem ,cadaqual,
numquadrojurídicoglobal,demonstra queumaregulamen­
taçãodemasiado coercivapodeserprejudicial àcriaçãode
postosdetrabalhonumaeconomia .InquéritosdaComissão
juntodeempresários revelamquearegulamentação relativa
aosdespedimentos eàdispensadepessoaléconsiderada ,em
certospaíses,extremamente prejudicial aoemprego .Emtais
situaçõesoscustos,osprocessos easviasderecursoperante
ostribunaisemmatériadecontratação ededespedimentos
deveriam serreconsiderados sem,todavia,pôrnovamente
emcausaosdireitossociaisfundamentais .Taisreformas
deveriamsercompatíveis comosobjectivos definidosno
artigo118?AdoActoÚnicoEuropeu .
Tambémasregrasqueregemotrabalhoatempoparcialeos
contratosaprazoinfluenciam emgrandemedidaoequilíbrio
entreaqualidade eaquantidade dospostosdetrabalho
oferecidos .Alémdisso,onúmerocrescentedeofertasde
postosdetrabalhodestetipoedepessoasdispostas a
aceitá-lasésuficientemente importante ,tendoemcontaa
penúriadepostosdetrabalhonaComunidade ,paraquese
providencie paraqueestetipodecontratosdetrabalhonão
sejaregulamentado deformademasiado severa.Defacto,

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/63
Acontribuição daformação edaqualificação parauma
maiorflexibilidade regionaldomercadodotrabalhona
Comunidade foireconhecida peladecisãodoConselhono
sentidodedesenvolver acorrespondência dasqualificações
deformaçãoprofissional entreosEstados-membros das
Comunidades Europeias ,noquetocaaostrabalhadores
semiqualificados (denível2).Adecisãovemcompletar a
acçãodaComunidade quetemcomoobjectivoconseguir ,de
formamaisrápida,oreconhecimento mútuodoscertificados
eoutrostítulosquesancionam aconclusão daformção
profissional .Serãoostrabalhadores dossectoresnosquaisa
mobilidade paraalém-fronteiras atingejá,namaiorparte
doscasos,umnívelelevado,quebeneficiarão emprimeiro
lugardessadecisão .Talfactoconstituiumaetapada
realização dadimensãohumanadomercadointerno.
Doisdosprincipaisfactoresquecondicionam aadaptabili­
dadedomercadodoemprego ,naperspectiva deum
crescimento geradordemaisemprego ,sãoasregulamenta­
çõeseasconvenções emmatériade:a)tempodetrabalhoe
b)protecçãodoemprego .Nestesdoisdomíniososinquéritos
recentemente realizados pelaComissão (J)mostraram que
existe,tantoaníveldasentidadespatronaiscomoaníveldos
assalariados ,odesejodevercertasregrasqueregemo
mercadodotrabalhotornarem -semaisflexíveis .Dever-se-ia
tirarpartidodestedesejoparaaprofundar odiálogosocial
sobreestesdiferentes temas.
Comojáfoisublinhado numacomunicação daComissão ao
Conselhoem1984[COM(84 )484final],osdesempregados
delongaduraçãoserãodosúltimosabeneficiar dequalquer
melhoriadosresultados económicos globais.Aspolíticas
tendentes apromover ocrescimento globaldaeconomia edo
empregodevemsercompletadas commedidasespecíficas a
favordestegrupo.
AComissão propôs,portanto ,umconjunto demedidas
tendoemvistasimultaneamente combater odesemprego de
longaduraçãoereintegrar osdesempregados desdehá12
mesesoumais.
Estasmedidasconstituíram abasederesoluçãodoConselho
deDezembro de1984(2),queincluiumcompromisso de
atacaroproblema pelamelhoriadaeficáciadaspolíticas
sociaisedoempregoexistentes ,noâmbitodeumaacção
comunitária efectivadecombateaodesemprego .Estas
medidascomplementam asdaresolução doConselho de
Janeirode1984quetratadodesemprego dosjovensenaqual
osEstados-membros deramoseuacordoaumasériede
medidasdestinadas apromover oempregodosjovens.
Todaumasériedeiniciativas específicas deajudaaos
desempregados delongaduraçãobeneficiou deintervenções
deFundoSocialEuropeuedoprograma delutacontraa
pobreza (3).Numerosos Estados-membros introduziramparaseconseguiraumentar ataxadeactividade oqueé
indispensável tendoemcontaosproblemas deordem
estruturalqueseapresentam aníveldemográfico ,aComu­
nidadedeveráapoiar-se,emparte,nestasformasdecontra­
tosdetrabalho,queseadaptamperfeitamente àspreferên­
ciasdecertosgrupos(porexemplo ,segundoempregonuma
famíliaoutrabalhadores idosos).Estasformasdecontratos
apresentam tambémavantagem ,nasituaçãoactual,de
reduziroscustosmarginaisquealegislação easconvenções
implicamaquandodaadmissãodenovostrabalhadores ,sem
afectarasegurançadoempregodostrabalhadores perma­
nentes,econtribuirão tambémparagarantirumcrescimento
geradordemaispostosdetrabalho .Noentanto,devemser
tomadasprecauções paralimitarosriscosdeprecariedade do
empregoegarantiraqualidade detaiscontratos .Deveriam ,
porexemplo ,serregidosporregrasdecobertura social
mínimaeporoutraregulamentação dotrabalho,talcomoa
fixaçãodesaláriosmínimos .
Aeducação ,aformação eareciclagem constituem variá­
veis-chave doprocessodeajustamento económico quenão
poderãoserignoradasaquandodatomadadeiniciativas de
políticaemmatériadeemprego ,sesequiserevitarfactoresde
estrangulamento importantes eatenuarasconsequências
sociaisdareestruturação industrial .Opapelcrucialquea
educação eaformação actualmente desempenham nos
Estados-membros éacentuada pelocrescentereconhecimen­
todaligaçãoentreformação ,produtividade eêxitonos
negócios,assimcomopelaimportância queasempresas
atribuemainvestimentos maissignificativos naformação .
Comoinstrumento deajustamento social,areciclagem deve
serpromovida especialmente emcasosdeencerramento de
empresas edecontracção sectorial ,esobretudo naszonasem
declínioindustrial .
Relativamente aesteproblema enoâmbitododiálogosocial
anívelcomunitário (ValDuchesse),ogrupodetrabalho
sobreaformação eamotivação dostrabalhadores em
relaçãoàsnovastecnologias procuracontribuir paraa
criaçãodeumambientefavorável .Istoéespecialmente
importante noqueserefereàformação profissional ,ao
programa denovastecnologias dainformação (EURO-TEC­
NET)eàdecisãoqueadoptaoprograma decooperação
entreauniversidade eaempresasobreaformaçãodealto
nível(COMETT ).
Paraassegurarumagestãoefectivadosrecursoshumanos à
escalalocaleregional,énecessário umesforçoespecial,que
deveserapoiadoporinvestimentos suficientes emformação ,
financiados pelossectorespúblicoeprivadoecapazesde
garantirumaelevaçãoeumamodernização generalizada das
qualificações atodososníveis.AsPMEenfrentam proble­
masparticulares deformação edereciclagem (aníveldo
aconselhamento edesenvolvimento dagestão,doacessoà
formaçãoassimcomodaflexibilidade dasentregas).Neste
domínio,osEstados-membros sãoconvidados aresponder
positivamente àspropostas daComissãoincidindosobreum
conjuntocompletodemedidas .
Anecessidade deumamaiorflexibilidade demão-de-obra no
seiodaempresapõetambématónicanaimportância queo
aumentodoníveldeformação revesteparaumamelhor
mobilidade interna .C)«Problèmes del'emploi:opinionsdeschefsd'entreprise etdes
travailleurs »,Economie Européenne ,n?27,Marçode1986.
(2)Resolução doConselho ,de19deDezembro de1984,relativaà
lutacontraodesemprego delongaduração .
(3)COM(83 )211final,de25deAbril1983.

N?L385/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
novasmedidasafavordosdesempregados delongaduração
oualargaram asmedidasexistentes .Contudo ,apercenta­
gemdedesempregados inscritosquecontinuam sememprego
duranteumanooumaisnãotemparadodecrescereatinge,
actualmente ,cercade40%,emmédia,naComunidade .
Paraalémdisso,apercentagem dedesempregados sem
empregohádoisanosoumaistambémtemaumentado
consideravelmente .AactuaçãodaComunidade nãoestá,
manifestamente ,aoníveldoproblema —éabsolutamente
necessário ummaiorempenhamento políticoefinanceiro ,
paraalcançarosobjectivos fixadospelaresolução de1984.
Medidasconcretastaiscomoareduçãodosencargossociais
aquandodacontratação dedesempregados delongaduração
poderiam ,assim,sertomadasemconsideração .
Poroutrolado,noquerespeitaaodesemprego dosjovensé
naturalmente necessário darmaisatençãoàsmedidassus­
ceptíveisdeaumentar aspossibilidades deempregoulterior
doqueàsqueapenastêmporefeitoretardaraentradano
mercado detrabalho .
Osproblemas dosjovensdesempregados demaisde20anos,
dosquaismuitosjácorremoriscodesetornaremdesem­
pregadosdelongaduraçãoquandoseesgotaram aspossibi­
lidadesdeestágiosoudecontratostemporários ,devemde
igualmodoserobjectodeatençãoespecial .Nofinalde1986,aComissão examinará osprogressos
realizadosnaexecuçãodasacçõesprevistasnaresoluçãodo
Conselho .Submeterá aoConselho ,noiníciode1987,um
relatóriosobaformadecomunicação propondonovaacção,
queserabaseadonasinformações comunicadas pelosEsta­
dos-membros enasconclusões derelatórios recenteselabo­
radospelaComissão eporoutrosorganismos envolvidos no
combateaodesemprego delongaduração .
Existemnumerosas regulamentações einiciativas emmatéria
decriaçãodepostosdetrabalhoquepoderiamfazercomque
aeconomia gerassemaisemprego .Deverãointegrar-sede
formacoerentenumapoliticamacroeconómica positivatal
comofoiprevistonaestratégia decooperação .AComuni­
dadenãodeveráorientar-separaumadesregulamentação
generalizada nodomíniodaprotecção doemprego ,masos
Estados-membros devem,emcertoscasos,ajustarasregu­
lamentações excessivamente restritivasparanãodesencora­
jarocrescimento dediferentesformasdeemprego,desdeque
osprincípios fundamentais dasegurança socialeoutras
condições sejamrespeitados .Aorganização dotempodo
trabalho ,segundomodalidades neutrasemrelaçãoaos
custos,podedeigualmodocontribuirparaqueocrescimen­
toeconómico sejamaisgeradordepostosdetrabalho .São
necessárias acçõesmaisincisivasparaatenuaroproblemado
desemprego delongaduraçãoedosjovens.AComunidade
procederá ,embreve,aumreexamedetaismedidas .
QUADRO 21
Custossalariaisunitáriosreais—Custossalariaisreaispercapitarelativamente àprodutividade
(índice100:médiade1961a1973)
Média
de1961
a19731975 1981 1982 1984 1985(>)1986(')1987(>)
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100 .
100110,0
104,6
105,9
90,2
104.0
105,9
104,6
110,9
123,4
108,8
136,2
110.1115.0
100,5
103.5
106.4
102,9
108.1
101,3
108.6
124,9
102.5
116,1
100,3112,9
99,2
102,2
106,1
100,7
107.3
99,5
108,6
120.4
101,1
108,6
98,5111,9
96.1
98,9
107.2
94,4
105.3
95.2
109.4
111,2
95,8
100.5
98,8110,2
94,4
97,8
109.2
91.8
104.4
92.9
108.5
109.3
94,3
96,9
97,9106,1
92,9
96,1
101,2
89,1
102,1
91,4
103,2
106,4
95,4
92,0
99,9104.6
93.5
95,7
98,9
87.7
100,2
91,3
101.7
107,5
97.8
90.6
100,3
EUR.12 100 107,2 104,3 103,0 101,1 99,9 98,1 97,4
(')Estimativas eprevisõesdosserviçosdaComissão deOutubro1986.
Fontes:Eurostat eserviçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/65
QUADRO 22
Custossalariaiseempregoprevistospara1987(')
Taxade
desem­
prego(6)Emprego
(variação
anualem
percen­
tagem'/Custossalariaisporassalariado (2)
(variaçãoanualempercentagem )Produtivi­
dade
noconjunto
daeconomia
(PIBpor
pessoa
ocupada)Custos
salariais
unitários
reais(5)
(variação
anualem
percenta­
gem)nominaisreais(3)
combase
nospreços
doPIBreais(4)
combase
nospreços
noconsu­
midor
1 2 3 4 5 6 7
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido13.4 •
7,7
7,7
8,3
21,5
10.7
18,0
12.8
1,2
11,1
8,5
12,0-0,6
0,3
1,0
0,0
1,2
0,3
0,7
1,3
0,7
0,9
0,3
0,82,2
5,9
3,2
9,6
6,3
3,0
6,0
6.1
5,6
1,7
12,3
6,60,4
2,1
1,8
-2,4
0,2
0,3
2,3
0,8
2,9
3.4
1,6
2,30,7
3,0
2.1
-2,6
1,0
0,7
2,7
2,1
4,2
2,7
3,1
2,61,9
1,5
2,2
-0,2
1,8
2,2
2,5
2,3
1,9
0,9
3,2
1,9-1,4
0,6
-0,3
-2,2
-1,6
-1,9
-0,1
-1,5
1,1
2,4
-1,5
0,4
EUR.12 11,7 0,8 4,8 1,3 1,8 2,0-0,7
')Previsões deOutubrode1986.
2)Salárioseencargossociais.
J)Pelaópticadoscustos.
4)Pelaópticadopoderdecompra .
5)Divisãodacoluna4pelacoluna6.
6)Desempregados inscritos,definiçãoEurostat ,empercentagem depopulação activacivil,comexcepçãodaGrécia,deEspanha
edePortugal,cujosdadosprovêmdeinquéritos nacionais .
Fontes:EurostateserviçosdaComissão .
4.4.Adaptabilidade dosmercados
Deentreaslinhasdeacçãodeestratégia decooperação ,a
melhoriadacapacidade deadaptação dosmercadosconstitui
umelemento essencialdoprocesso derecuperação da
competitividade dasempresas edosseusresultados ,nomea­
damenteemmatériadeemprego .Écertoquetalmelhoria
poderáresultardemedidasdemédioprazocujosefeitos
apenassemanifestam deformaprogressiva .Contudo ,a
políticaproposta ,dadoquecontribuiparaaorientação e
estabilização dasantecipações dosagenteseconómicos ,pode
deigualmodotraduzir-seemefeitospositivosmaisimedia­
tos.Oobjectivofixadoconsistenoreforçodojogodos
mecanismos domercado através :
—dacriaçãodeumespaçosembarreirasinternasque
impeçam alivrecirculação demercadorias ,pessoas*
serviçosecapitais,
—dacriação,noplanonacional,decondições maisfavo­
ráveisaodesenvolvimento dasempresas eaoespírito
empresarial .Oreforçodopotencial decrescimento eosresultados
concomitantes noempregodevem,necessariamente ,acom­
panharumajustamento estrutural ,ajustamento essequeserá
bemmaisfácil,sesedesenrolar numcontextodecrescimento
dinâmicoemqueadimensão socialdoajustamento poderá,
maisfacilmente ,sertomadaemconsideração .
Progredirnaviadaconclusão domercadointerno:EmJunho
de1986,oConselhoEuropeudeHaiasublinhou anecessi­
dadedemelhorar ,deformasubstancial ,oprocessode
decisãorelativoàconclusão domercadointerno,afimde
atingirtantoosobjectivos fixadosparaoanoemcursocomo
oobjectivofinalpara1992.Comefeito,terãodeserealizar
progressos consideráveis paraassegurar apassagem do
estádiodeuniãoaduaneira avançada ,quecaracteriza a
situaçãoactual,paraumespaçoeconómico semfronteiras ,
em1992.
Deentreosprincipais domínios deacçãoenumerados no
Livreblancsurlemarcheintérieur,poder-se-á esperarqueos
resultados económicos maisapreciáveis resultem :

N?L385/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
dasupressãodosobstáculos àstrocasintracomunitárias :
trata-se,emprimeirolugar,daeliminação dasbarreiras
nasfronteiras ,cujoprincipalresultadoconsistiria na
descidadocustodastrocasintracomunitárias e,portan­
to,numincentivoaorecrudescimento dodesenvolvimen­
todestastrocasque,apósumfortecrescimento de1958a
1973(emqueasuapartenoconjuntodocomércioda
Comunidade passoude34%para53%),conheceram
umafasederelativaestagnação .Poroutrolado,trata-se
darealização domercadocomumdosserviços,eem
particular dosserviçosfinanceiros ,dequeseespera,em
virtudedeumamaiorconcorrência ,umadescidado
custodosserviçosprestados (intermediação financeira ,
preçosdosserviços )tantoparaasempresascomoparaos
consumidores finais.
—daaberturadoscontratos defornecimento públicoà
concorrência :opesodoscontratospúblicosébastante
considerável ,vistoqueascomprasdebenseserviços
(incluindo aformaçãobrutadecapitalfixo—FBCF)da
administração públicarepresentaram em1985,cercade
18%dototaldasdespesaspúblicasouainda9%doPIB
daComunidade ,semincluirascomprasdeumnúmero
considerável deempresaspúblicasdosectorcancorren­
cialabrangidas pelodireitoprivado .Aaberturadestes
contratos àconcorrência traduzir-se-á emeconomias
orçamentais que,deacordocomasprimeirasestimati­
vás,serãoapreciáveis emcertossectores .Poroutrolado,
poderãoigualmente registar-seefeitosimportantes a
níveldasempresasfornecedoras quepoderãoaumentaro
seugraudeespecialização ebeneficiar deeconomias de
escala.Sebemquesejadifícilprevercomprecisãoosefeitosque
resultariam deumamaiorintegração económica emmatéria
deprodução ,deprodutividade edeemprego,éevidenteque
aconclusão domercadointernotevecomoefeitoaceleraro
processodemudançaestrutural .Nestaperspectiva éconve­
nienteassegurar queadimensão socialsejaintegralmente
tomadaemconsideração ,comopreconiza oartigo118?Ado
ActoÚnicoEuropeu .Seráaindanecessário ,paraseevitar
injustiçasoubloqueiossociais,garantirquenãosejamcertos
gruposasuportaroscustosdoajustamento enquantooutros
recebemosbenefícios .Aesterespeito,aspolíticaseconómi­
casesociais,incluindo osinstrumentos normalmente utili­
zadosparafacilitaraadaptação àmundança estrutural
(FundoSocial,FEDER ...),deverãoestarparticularmente
atentosparaassegurarumarepartição equitativa doscustose
benefícios deintegração eparapromoverumamaiorcoesão
económica esocial.
Alémdisso,importadotarograndemercadointernodasua
dimensãofinanceira plena.
Aliberalização dosmovimentos decapitaisdecorre,com
efeito,doobjectivogeralqueconsistenamelhorafectação
possíveldosrecursos .Deveráapoiar-senumagrandecon­
vergênciadaspolíticaseconómicas emonetárias ,queéfactor
deestabilidade edeconfiança ,favorávelaoinvestimento ea
umcrescimento duradouro doconjuntodaComunidade .
Deformamaisespecífica ,aliberalização dosfluxosde
capitaisacompanhada deprogressos paralelosnacriaçãode
ummercadocomumdeserviçosfinanceiros reforçará o
carácteratractivodoespaçofinanceiroeuropeuefavorecerá
odesenvolvimento deumagamacompletadeinstrumentos
correspondentes àstécnicasmaisrecentes .Oferecendo aos
aforradores umadiversificação dassuascolocações às
empresasdequalquerdimensãoumalargamento internacio­
naldassuaspossibilidades definanciamento ,aliberalização
dosmovimentos decapitaisdevepermitirumamobilização ,
emmaiorescala,dapoupançaeuropeiaeasuadisponibili­
dadeparaoinvestimento eparaacriaçãodepostosde
trabalho ,acustosmaisreduzidos .
Nestaperspectiva aComissãoadoptou,em21deMaiode
1986,umaComunicação aoConselho queapresenta um
programaparaaliberalização dosmovimentos decapitaisna
Comunidade .Oprograma proposto compreende duas
fases.
Aprimeirafaseestádesdejáaserimplementada .Oseu
objectivoconsisteematingirumaliberalização efectiva,em
todaaComunidade ,dasoperações decapitalmaisdirecta­
mentenecessárias aobomfuncionamento domercado
comumeàinterconexão dosmercados financeiros .
Issosignifica ,emprimeirolugar,odesmantelamento pro­
gressivodosregimesderrogatórios existentesrelativamente
àsobrigações comunitárias emvigor.Importaqueasrestri­
çõesquecontinuem autorizadas —sejaatítulodascláusulas
deprotecçãoprevistasnoTratado,nocasodaIrlanda,da
ItáliaedaGrécia,ouatítulodoActodeAdesãoparaa
Espanha ePortugal—possamserprogressivamente levan­
tadas.—dosefeitosdamelhoria daoferta :osmaisevidentes
resultarão ,devidoaoreforçodaconcorrência intra-eu­
ropeia,deumamaiorespecialização dasempresase,por
conseguiente ,pelomenosemcertossectores,deecono­
miasdeescala.Aimportância destesefeitospoderáainda
aumentarpelarealização decertosobjectivos ,particular­
menteumacooperação industrial intra-europeia mais
intensaeumamaiorconcentração eeficáciadasdespesas
deinvestigação edesenvolvimento .Finalmente ob­
ter-se-ãoefeitosmuitopositivossobreaofertaatravésda
eliminação dasdisparidades nodomíniodasespecifica­
çõestécnicas (regulamentos técnicos,normas,procedi­
mentosdecertificação )queconstituem outrostantos
instrumentos utilizáveis actualmente tantopelospoderes
públicoscomopelasempresasdominantes parasegmen­
tarosmercados ereduzir,emconsequência ,acompeti­
tividadedoconjuntodaeconomia comunitária .
—finalmente ,daaproximação daslegislações emmatéria
defiscalidade indirecta ,quepoderáconstituir umele­
mentoimportante doreforçodaconcorrência intracomu­
nitária,emvirtude,nomeadamente ,deumamaior
transparência dospreçosnoconsumidor nosdiferentes
países.Paraalémdisso,estapoderiaseraocasiãopara,
emcertoscasosouemcertospaíses,seadoptaruma
estruturadeimposições obrigatórias maisadequada ,na
ópticadapolíticadaoferta(cf.ponto4.2).

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/67
Issoimplica,emseguida,aextensãodasactuaisobrigações
deliberalização .Nestesentidofoitransmitida aoConselho
emJunhode1986,umapropostadedirectivacujoobjectivo
consisteemalargaraobrigação deliberalização aoscréditos
alongoprazoligadosatransacções comerciais ,àaquisição
detítulosnãotransaccionados nabolsaeàadmissão de
valoresmobiliários aosmarcadosnacionaisdecapitais.particular ,osganhosdeprodutividade superiores àmédia,
obtidosemsectoresrendáveis ,podem,emresultadodojogo
daconcorrência ,difundir-seaoconjuntodaeconomiasoba
formadeumabaixarelativadospreçosdosprodutosdestes
sectores .Aprocurasuplementar dirigidaaestessectores
reforçaassimoseuprocessodecrescimento eemprego .Por
outrolado,estemecanismo permiteigualmente melhorara
rendabilidade dossectoresmenosrendáveis ,colocando -os,
portanto ,emcondições decriarempostosdetrabalho .
Numasegundafase,deveráserreconhecido oprincípiode
umaliberalização completadosmovimentos decapitais,
abrangendo portantooscréditosfinanceiros eascolocações
denaturezamonetária (depósitos ,títulosdomercadomone­
tário).Oritmodeliberalização destasoperaçõesdeveráter
emcontaadiversidade dassituaçõeseconómicas dosEsta­
dos-membros easdiferenças marcadas noquetocaaos
controlosdecâmbios .AComissãotransmitirá novaspro­
postasaoConselhonodecorrerde1987.Poroutrolado,comoobjectivodeatingirumamaioreficácia
económica osgovernosdeumcertonúmerodepaísestêm-se
esforçado porreduziraintervenção doEstadonassuas
economias .Quersetratedadesregulamentação empreendi­
danumcertonúmerodedomínios (transportes ,ener­
gia...),pelapassagem (ouregresso )aosectorprivadode
umcertonúmerodeactividades anteriormente confiadas ao
sectorpúblico,oudavontadeafirmadadereduzirovolume
dasintervenções públicassobaformadeajudas,oobjectivo
continua aserodeaumentar aeficáciaeconomia .Aeste
respeito,aconclusão domercadointerno,dadoqueimplica
ummaiorrigoremmatériadeauxíliosestatais,impõeuma
maiortransparência eumaavaliaçãoperiódicadoconjunto
dasintervenções públicasafavordasempresas ,sobtodasas
suasformas(subvenções ,bonificações dejuros,incentivos
fiscais,garantias ,tomadasdeparticipação ,etc.),afimde,
nomeadamente ,avaliarmelhorosseusefeitoseaeficáciaem
termosdecompetitividade dasempresasnaComunidade .Assegurarcondiçõesmaisfavoráveis aodesenvolvimento das
empresas .Umamelhorcapacidade deadoptação dosmer­
cadosàsflutuações daofertaedaprocurabemcomoaos
choquesexternospressupõe queaactividade dasempresas
beneficiedeumenquadramento queseja,simultaneamente ,
estávelefavorável aoseudesenvolvimento .
Amelhoriadoenquadramento fiscal,financeiro eregula­
mentardasempresasconstituiumobjectivopolíticoperma­
nentedaComissão .Umatalmelhoria —fundamentada em
geralsobrerecomendações afavordeumalinhamento pelas
melhorespráticasnacionaisnoseiodaComunidade —que
contribuiparaaumentar atransparência eaproximar as
condições deactividade dasempresas naComunidade ,
tende,igualmente ,areduzirorecursoàsmedidasdiscricio­
náriassusceptíveis defalsearaconcorrência .AComissão ,
nomeadamente nasequênciadasuaComunicação de1983
relativaàsmedidas fiscaisefinanceiras afavordoinvesti­
mento,tomoudiversasiniciativas paramelhorar oenqua­
dramento fiscal(prejuízostransitados ,reduçãodosimpostos
sobreocapital),financeiro (promoção deactividades euro­
peiasdecapitalderisco)eregulamentar dasempresas
(análisedoimpactedasregulamentações comunitárias e
nacionaissobreaspequenasempresas eascooperativas ).
Estapolíticaseráprosseguida activamente ,masoseu
impacteserátantomaior,quantomaiselaforapoiadae
reforçada ,noplanonacional ,porumaacçãodospoderes
públicostantoanívelcentralcomoregional .Sebemqueamelhoriadoenquadramento dasempresas eo
reforçodopapeldaconcorrência constituam ,emsimesmas,
acçõesfavoráveis àsPME,aComissãoconsidera ,emvirtude
dasuaimportância paraacriaçãodepostosdetrabalho,ser
dedesenvolver umapolíticamaisdinâmica eespecífica
relativamente àsPMEecooperativas .Aesterespeitoadop­
touumprograma deacção(J)que,paraalémdacriaçãode
umenquadramento maisfavorável àcriaçãoeaodesenvol­
vimentodasPME,pretenderesponder àsnecessidades
específicas destasempresasnodomíniodaconstituição do
capitaledacapacidade deadaptação edeadaptação aos
mercados (flexibilidade ).Asacçõespropostas aesterespeito,
referem-semaisparticularmente àformação (requalificação
dopessoal,formaçãodosgestoreseempresários dePME),ao
incentivo dafórmuladobalcãodeinformação único,à
criaçãodecentros-pilotos comunitários paraainformação
dePME,aoapoioàsPMEparaoacessoaosmercados de
paísesterceiros ,aoapoioàcriaçãoeàinovação ,àassociação
entregrandesempresas ePME,àadaptação dosfinancia­
mentoscomunitários àsnecessidades dasPMEeaodesen­
volvimento docapitalderisco,aníveleuropeu . Atónicapostanopapeldaconcorrência parareforçara
capacidade deadaptação daseconomias daComunidade
conduziuumcertonúmerodepaísesmembros atomarem
medidasqueaumentam amargemdemanobradasempresas
oudãomaisflexibilidade eeficáciaàsuagestão.Assim,
iniciou-seemváriospaísesummovimento ,facilitado na
maiorpartedoscasospeladeflação ,nosentidodoregressoà
liberdadedasempresasemmatériadefixaçãodospreços.
Aliás,deumaformageral,amaioriadospaísesmembros
considera aflexibilidade dospreçoscomoumelemento
particularmente importante paraamelhoriadosseusresul­
tadosnosdomínios docrescimento edoemprego .EmOconjuntodestasacções,quefoiobjectodediálogoede
consultascomosparceirossociais(organizações representa­
tivasdePMEesindicatos ),devepermitirdinamizar o
processodedesenvolvimento edecriaçãodepostosde
(')ProgramadeacçãoparaasPME,COM(86 )445,de16deJulho
de1985.

N?L385/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Européenne »respeitam àreduçãoprogressiva daofertanos
sectoresexcedentários ,àmelhoriaqualitativa daprodução e
aumapolíticaestrutural maisadaptada àsrealidades do
mercado .Alémdisso,aComissão ,deacordocomoartigo
130?doActoÚnidoEuropeu ,racionalizará ofuncionamen­
todosfundosestruturais ,instrumentos dasolidariedade
financeira comunitária ,afimdequepossamparticipar de
formaóptimanoobjectivodacoesãoeconómica esocialena
reduçãodoatrasodasregiõesmenosfavorecidas edas
regiõesindustriais emdeclínio .Estadecisãoderacionaliza­
çãoinsere-senaestratégiadecooperação que,aoassegurar
umcrescimento dinâmico ,deverágarantiraaproximação
dosníveisdevidadospaísesmembros edasregiões.trabalhodasPMEeconstitui ,aestetítulo,umeixo
importante deestratégiadecooperação paraocrescimento e
oemprego .
Noâmbitodaestratégiadecooperação ,asmedidasprevistas
pelaComunidade epelosEstados-membros paramelhoraro
funcionamento dosmercados debens,deserviçosede
capitaisdesempenham umpapelimportante .Asprincipais
iniciativaspropostaspelaComissão noprograma deconclu­
sãodomercadointernodaComunidade incidemnomeada­
mentesobrea)asupressão dasbarreirastécnicasàstrocas
comerciais edoscustosdepassagem defronteiras ,b)a
concorrência naáreadoscontratospúblicos,c)aaproxima­
çãodossistemasdeimposição indirectaed)aliberalização
domercadodecapitais .Nestecontextonãosepoderá
descurar,igualmente ,adimensãosocial.AComissãofez
tambémpropostasparamelhoraroenquadramento fiscale
jurídicodasempresas ,dandoespecialatençãoàsnecessida­
desdaspequenas emédiasempresas .Acontinuação doesforçoorçamental afavordaindústria ,da
investigação edainovaçãopermitiráassimfacilitareacelerar
oajustamento estrutural emelhoraracompetitividade das
empresas .Esteúltimotipodedespesastem,comefeito,uma
importância especialparaoêxitodaestratégiadecoopera­
ção,dadoquemelhoraabasecientíficaetecnologica das
empresas ,criaumterrenoeducativofavorávelàpenetração
dastecnologias dainformação ereforçaoprocessode
constituição domercadocomunitário ,agindosobreaoferta
industrial .
Oorçamento comunitário para1987estáemcursode
elaboração .Oanteprojecto apresentado pelaComissão
eleva-sea36,6milmilhõesdeECUs,mantendo -seportanto ,
dentrodamargemdoIVAde1,4%.Ofracocrescimento das
despesasdoFundoEuropeudeOrientação eGarantia
Agrícolas ,secção«Garantia »(3,8%),queaindarepresen­
tam62,5%doconjuntodasdespesasorçamentais ,permitiu
aumentosnãonegligenciáveis dasdespesasestruturais .
Oorçamento aprovadopeloConselhoemprimeiraleitura
elevava-sea35,9milmilhõesdeECUs,apósreduçõesdas
verbasatribuídas aosfundosestruturais eàinvestigação .4.5.Ofinanciamento daspolíticascomunitárias :
orçamento eengenharia financeira
Oajustamento estrutural eaconvergência daseconomias dos
Estados-membros constituem ,juntamente comocontrolo
dofinanciamento dapolíticaagrícolacomum,osobjectivos
prioritários doorçamento daComunidade alargada .Em
conformidade comaestratégiadecooperação ,oorçamento
comunitário poderádarumamaiorcontribuição parase
atingiremobjectivos taiscomoumcrescimento geradorde
maispostosdetrabalho ,oreforçodacoesãoeconómica e
social,umaintegração harmoniosa dosnovospaísesmem­
broseumamelhoria domercadointerno .Osinstrumentos
financeiros dequeaComunidade dispõedeverãoserpostos
aoserviçodestaestratégia ,daformamaisimaginativa e
eficaz.
Paraalémdisso,baseando-senasconclusões doConselho
EuropeudeFontainebleau ,aComissãotencionaactualmen­
teproporaoConselhoumaumentodataxamáximadeIVAa
aplicarem1988.
Orçamento comunitário :asituaçãoprecáriadoorçamento
comunitário reflecteoequilíbrio ,difícildeconseguir ,entreo
financiamento dapolíticaagrícolacomumdecididapelo
Conselho eaevoluçãodasdespesasnãoobrigatórias ,cujo
papelnaprocuradeumamaiorcoesãoeconómica esocialna
Comunidade aindaaumentou apósoalargamento .Noquese
refereàsdespesasagrícolas ,oproblemaagravou-sedevido
aofactodeoseuvolumedependertambémdefactores
externos .Assim,emrelaçãoaestasdespesas,oquadrode
referênciadadisciplinaorçamental adoptadopeloConselho
tevedeserrevistoem1986noseguimento dadescidados
preçosdosprodutosagrícolasedoaumentodaconcorrência
porpartedeoutrosprodutores nosmercadosterceiros .
Nestecontexto ,osobjectivos prioritários adoptados pela
Comissão nodocumento «Unavenirpour1'AgricultureAengenharia financeira :Aescassezdosrecursosorçamentais
aliadaàabundância dosfundosdisponíveis deorigem
privada,defineumnovocontextofinanceiro doquala
Comissão sepropõetirarpartidodandoespecialênfaseao
desenvolvimento deumaactividade deengenharia financei­
ra.Afimdeimplantarestaactividade ,foiinseridoumnovo
capítulonoanteprojecto deorçamento propostopelaComis­
sãopara1987.
Estanovaactividade consistirá emincentivar omercado a
criaroudesenvolver instrumentos oumecanismos adequa­
dosaofinanciamento deacçõesouprojectos aquea
Comunidade atribuiuminteresseespecial.Tratar-se-á de
utilizaromelhorpossívelosinstrumentos existentes (emprés­
timosesubsídiosparaexercerumefeitocatalisador ,de
enriquecer ocampoeasmodalidades deintervenção comu­
nitáriaedeconceberumaarticulação entrefinanciamentos
deorigemcomunitária efinanciamentos privadosqueper­
mitamaomercadooferecernovasformasdefinanciamento

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/69
quevãoaoencontrodosprojectosdeinovação ,dosprojectos
tecnológicos edosprojectosempresariais .
NaopiniãodaComissão existem,comefeito,naComuni­
dadenumerosos projectos cujolançamento erealização
podiamserfacilitados atravésdadisponibilidade demoda­
lidadesdefinanciamento adequadas .AComissãoexcolheu ,
demomento ,trêsâmbitosprioritários deaplicaçãodeuma
actividade deengenharia financeira cujaspossibilidades de
desenvolvimento estáaestudar,emestreitacolaboração com
oBEI:
—Osprojectosdealtatecnologia quesesituemmuitoa
montantenocaminhoquevaidesdeainvestigação atéà
industrialização .Trata-senomeadamente dosprojectos
queconstituem asequênciaindustrialdosprogramas de
investigação emcomum,co-financiados pelaComunida­
de.Dadoqueofinanciamento detaisprojectos émais
bemassegurado porfundospróprios ,aComissão
avançoualgumasideias(criaçãodesociedades privadas
deinvestimento apoiadasporummecanismo degarantia )
cujapertinência verificoujuntodosmeiosfinanceiros ;
—Aspequenas emédiasempresas ,nomeadamente as
inovadoras ,quesedefrontem comparticulares dificulda­
desdepagamento .Énestedomínioqueagamade
instrumentos autilizarémaisvasta(capitalderisco,
fundosdegarantia ,segurodecrédito,organismos de
consultadoria ).AComissãoempenhar-se-á emdesenvol­
vê-los;—Osgrandesprojectosdeinfra-estruturas cujoarranque é
particularmente difícilecujarealização exigeareunião
deumamassaconsiderável decapitaissobformase
modalidades específicas .OpapelqueaComunidade
poderiadesempenhar aquiconsistiria em:
—assegurarascondiçõesnecessárias aolançamento de
grandesprojectos («declaração deutilidadeeuro­
peia»,contribuições orçamentais ),
—melhorarascondições deactuaçãodosinvestidores
privados ,
—mobilizar omercadoatravésdeumaformarenovada
deintervenção comunitária (p.ex.,financiamento de
projectos ).
Oalargamento daComunidade ,arealização domercado
internoeanecessidade dereduzirodesemprego aumentam o
graudemudançaestrutural naComunidade .Oorçamento
comunitário deveriafacilitaresteprocessoatravésdassuas
diferentesdotações .Poroutrolado,naopiniãodaComissão ,
umaactividade deengenharia financeira queestimulasse o
mercadoaassegurar oessencialdofinanciamento deacções
oudeprojectosaqueaComunidade atribuiumespecial
interesse,poderiatambémdaroseucontributo .Osdomínios
prioritários deaplicação destesinstrumentos financeiros
seriamconstituídos pelosprojectosdealtatecnologia ede
inovação naspequenas emédiasempresas eporcertos
projectosdeinfra-estrutura ,degrandedimensão .
QUADRO 23
Orçamento geraldasComunidades Europeias de1985a1987:dotaçõesparapagamentos
(EmmilhõesdeECUs)
1985(')
EUR.101986(2)
EUR.121987(3)
EUR.121987(«)
EUR.12
Despesas
Agricultura —secção«Garantia »
Agricultura —secção«Orientação »
Pesca
FundoSocial
FundoRegional
Programas integrados mediterrânicos
Transportes
Energiaeindústria
Investigação einovação
Ajudaalimentar
Ajudaaodesenvolvimento
Outrasdespesas ,incluindo os
reembolsos aosEstados-membros19726
738
82
1413
1624
9
76
129
578
544
541
276322112
802
190
2533
2373
133
27
114
648
553
618
507122961
966
221
2589
2495
240
34
173
847
616
642
489222961
983
208
2499
2422
175
21
147
744
524
536
4726
Total 28223 35174(5)36676(«) 35946
(')Execução .
(2)Orçamento votadopeloParlamento em10deJulhode1986.
(3)Anteprojecto deorçamento para1987depositado pelaComissãojuntodoConselho ,em21deJulhode1986.
(4)Anteprojecto aprovadopeloConselho ,em9deSetembro de1986.
(5)Acorrecção dodesequilíbrio orçamental doReinoUnidoqueseelevaa2685milhõesdeECUséinscritanasreceitas .
(6)Acorrecçãododesequilíbrio orçamenta !doReinoUnidoqueseelevaa2366milhõesdeECUséinscritanasreceitas .

N?L385/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(EmmilhõesdeECUs)
1985(>)
EUR.101986(2)
EUR.121987(3)
EUR.121987(4)
EUR.12
Receitas
Direitosniveladores agrícolas
Direitosaduaneiros
ImpostosobreoValorAcrescentado (IVA)
Contribuições especiais
Diversos2179
8310
15218
1911
6542699
9700
22468
211
963297
9762
23130
212
275
Total 28272(7)35174(5)36676{6) 35946
TaxamáximadeIVA
TaxaefectivadeIVA
Totaldoorçamento empercentagem do
PIB1,0
1,0
0,851,4
1,39(8)
1,031,4
1,38H
1,02
0)Execução .
(2)Orçamento votadopeloParlamento em10deJulhode1986.
(3)Anteprojecto deorçamento para1987depositado pelaComissãojuntodoConselho ,em21deJulhode1986.
(4)Anteprojecto aprovadopeloConselho ,em9deSetembrode1986.
(5)Acorrecção dodesequilíbrio orçamental doReinoUnidoqueseelevaa2685milhõesdeECUséinscritanasreceitas .
(6)Acorrecçãododesequilíbrio orçamental doReinoUnidoqueseelevaa2366milhõesdeECUséinscritanasreceitas .
(7)Incluindoumexcedente de49milhõesdeECUstransitado paraoexercíciode1986.
(8)ExceptoparaaR.F.daAlemanha (1,33697 )eoReinoUnido(0,67663).
(9)ExceptoparaaR.F.daAlemanha (1,3296)eoReinoUnido(0,8176).
Fontes:1985—contadeGestão;1986—orçamento votado,em10deJulhode1986,peloParlamento Europeu ;1987—
anteprojecto deorçamento depositado pelaComissãojuntodoConselho ,em21deJulhode1986,anteprojecto aprovado
peloConselho ,em9deSetembro de1986.
QUADRO 24
Financiamento dosinvestimentos daComunidade Europeiaatravésdeempréstimos contraídos nomercadode
capitaisedaconcessão deempréstimos
(EmmilhõesdeECUs)
1984 1985 1986
Montante dosempréstimos concedidos porinstituição ou
mecanismo :
BancoEuropeudeInvestimento
Comissão :
Comunidade EuropeiadoCarvãoedoAço
Euratom
NovoInstrumento Comunitário5007
825
186
11825641
1010
211
884
Total 7200 7746 7800a8300
Montante dosempréstimos concedidos porsectoroupor
objectivo :
Sectorindustrialprivado
dosquais:empréstimos globaisapequenas emédias
empresas
Infra-estruturas
Energia2709
1719
2132
23592830
1735
2413
25032500a2800
1400a1600
2800a2900
2500a2600
Total 7200 7746 7800a8300
Fonte:Comissão dasComunidades Europeias ,«Relatório daComissão aoConselho eaoParlamento Europeusobreas
actividades decontracção econcessão deempréstimos daComunidade ,em1985»COM(86)289final,Maiode1986.
Para1986,trata-sedeprevisõesdosserviçosdaComissão .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/71
pelaUniãodasIndústriasdaComunidade Europeia (Unice),
aConfederação EuropeiadasEmpresasPúblicas (CEEP),ea
Confederação EuropeiadosSindicatos (CES).Ostrabalhos
desenvolvidos noseiodedoisgrupos,dedicando -seumaos
assuntos macroeconómicos eooutroaosassuntos micro­
económicos ,permitiram chegaraumacordosobrevários
pontos.Esteacordopodeserresumidodoseguintemodo:
—necessidade paratodasaspartes—empresas ,assalaria­
dosepoderespúblicos—deporemefectivamente em
execução ,aestratégia decooperação parareduziro
desemprego namedidadesejável ,
—necessidade deconseguir umarápidareafectação dos
recursosafavordoinvestimento geradordepostosde
trabalho ,melhorando aindaarendabilidade dasempre­
saspelocrescimento moderado dossaláriosreaise
reduzindo ,namedidadopossível,operíododetempo
quedecorreentreoacréscimo darendabilidade ea
realização doinvestimento ,
—necessidade depreservar umquadrodeestabilidade
monetária edereduzirainflaçãoondeelaaindafor
excessivamente elevada,
—necessidade depromover ainvestigação edesenvolvimen­
to,bemcomoaformaçãodamão-de-obra ,
—necessidade deconcluirrapidamente omercadointerno
tomandoplenamente emcontaasuadimensão social,
—necessidade decomplementar osinvestimentos das
empresascomorelançamento dosinvestimentos públi­
cos,económica esocialmente rendáveis .4.6.Odiálogosocial
Oêxitodaestratégiadecooperação pressupõeumainflexão,
porvezessensível,doscomportamentos edaspolíticas
económicas .Asubidadodesemprego nodecursodosanos
setentaeafraquezadocrescimento têmsidoacompanhados
deumreforçodoscomportamentos defensivos quesão,
muitasvezes,reflexosparapreservar posições edireitos
legítimosnumcontextoperturbado pelacrisepetrolífera .No
entanto,emmuitoscasos,essescomportamentos nãotoma­
ramsuficientemente emcontaasubidadodesemprego e
tornarammaisdifícilaresoluçãodoproblema .
Istoéválidoparaasempresas ,maishesitantes eminvestir
numcontextoqueconsideram incerto;éválidoparaos
assalariados ,aotentaremprotegeroseupoderdecompraea
estabilidade doempregoexistente ,eactualmente parece
tambémserválidoparaosresponsáveis dapolíticaeconó­
mica,que,aoconsiderarem aduraçãoeocustodoreajus­
tamentodoiníciodosanosoitenta,podemhesitaremutilizar
asmargensdemanobradequedispõem .
Foiaconjugação detaiscomportamentos queconduziuaos
actuaisdesequilíbrios eéainflexãosimultânea destes
comportamentos quepoderáconduzir àrenovação da
economia europeia .Apropensão dasempresasparao
investimento poderáaumentar ,seasperspectivas derenda­
bilidadeedaprocuraforemmaisseguras .Osassalariados
poderãoaceitarmelhorumcrescimento moderado dos
saláriosreaiseumamaioradaptabilidade domercadodo
trabalho,se,emcompensação ,osefeitossobreoemprego
foremtangíveiseseasconsequências sociaisdasmedidas
tomadasforemconsideradas integralmente .Osriscosdeque
aspolíticasmacroeconómicas maisresolutamente orientadas
paraocrescimento possamconduziraumrecrudescimento
dainflaçãoeaoressurgimento dedesequilíbrios externos
serãotantomaisreduzidosquantomelhorforemcontrolados
oscustosinternos emaisdinâmico forocontexto comuni­
tário.
Inflectirsimultaneamente oscomportamentos detodosos
agentesdavidaeconómica deveseroobjectivododiálogo
social.
Assim,torna-seclaroqueodiálogosocialdeveabranger
todosostemasdaestratégia decooperação ,tantoaonível
macrocomomicroeconómico .Odiálogosocialreúneos
representantes dasentidadespatronais edosassalariados
bemcomodosgovernos .Devepermitircriarumlargo
consensosobreascontribuições decadaumadaspartespara
aestratégiadecooperação .Reunindo-seaintervalos regula­
resesuficientemente próximos ,pacateremcontaas
evoluçõesconjunturais ,osparticipantes estarãoemcondi­
çõesdeverificaraaplicação efectivadaestratégia de
cooperação edemodularassuasacçõesemfunçãodas
evoluçõesrecentes .Odiálogosocial,atodososníveis,deve
tambémpermitirdominarmelhorasconsequências ,sociaise
sobreoemprego ,dasnecessárias mutações estruturais e
tecnológicas .
Anívelcomunitário ,soboimpulsodaComissão ,iniciou-se
umdiálogofrutuosoentreosparceirossociaisrepresentadosÉnaturalquetambémtenhamcertasdivergências ,respei­
tantes,nomeadamente ,aopapeldoEstadonavidaeconó­
micatantonoplanodasdespesasereceitascomonoda
regulamentação dosmercados ,bemcomoaopapelquepode
desempenhar areorganização ereduçãodotempode
trabalho ,neutrasnaópticadoscustos,nacriaçãodepostos
detrabalho .
Anívelcomunitário ,aComissãocontinuará ,peloseulado,a
aprofundar odiálogosocial.Mas,comoobservou na
Comunicação deJulhode1986[COM(86 )364final],a
vontadedecooperação dequedãoprovasosparceirossociais
aníveleuropeunãoéplenamente utilizadaanívelnacional .
Tendoemcontaastradiçõesnacionais ,maspodendoiralém
delas,deverãoserdadosimpulsosconcretospelosgovernos
emtodososEstados-membros comoobjectivodedesenol­
ver,anívelnacional ,odiálogosobretodosostemasda
estratégia edecriarumclimafavorávelaodiálogoaníveldos
sectoresedasempresas O).Nospaísesondeosgovernos ,por
(')Cf.artigo3?daDirectiva74/121/CEEdoConselho ,de18de
Fevereirode1974,sobreaestabilidade ,ocrescimento eopleno
empregonaComunidade (JOn°L63de5.3.1974,p.19).

N?L385/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
fimdereduzirodéficeamericano eoexcedentejaponêspara
proporções maisaceitáveis .SebemqueoGrupodosCinco
tenhareconhecido anecessidade deumreequilíbrio ,quase
tudoestáaindaporfazernestedomínio .Odéficeamericano
eoexcedentejaponêscorremassimoriscodepermanecerem
exageradamente elevadosem1986e1987.Oexcedenteda
Comunidade noseuconjuntodeveria,quantoasi,aumentar
temporariamente relativamente aonívelde1985,manten­
do-se,contudoemníveisrazoáveis .Noentanto,adistribui­
çãoglobaldosexcedentes edosdéficesentreosEsta­
dos-membros poderiaimporalgunsajustamentos aindaque
sejaclaroquenãohánecessidade deosmaísesmembros
terembalançasbilateriaisrigorosamente equilibradas .razõesespecíficas ,nãoestejamemcondições desuscitarem ,
elespróprios ,odiálogosocial,osparceirossociaisestão
convidados atomarem elesmesmos ainiciativa .Desta
forma,tambémnestespaíses,poderiaserempreendido o
diálogosobreostemasdaestratégiacomunitária entreos
parceirossociaise,namedidadopossível,comaparticipa­
çãodogoverno .
Odiálogosocialéumelementoimportante daestratégia de
cooperação que,reunindo osrepresentantes dasentidades
patronais edosassalariados bemcomoosgovernos ,consis­
tindooseuobjectivo ,especialmente ,emcontribuir paraa
inflexãonecessária doscomportamentos detodososagentes
davidaeconómica eparacriarumlargoconsensosobreos
contributos respectivos decadaumadaspartes.Ostemas
abordados deverãoabrangertodososaspectoseconómicos e
sociaisdaestratégiadecooperação .Anívelcomunitário ,sob
oimpulsodaComissão ,estabeleceu -seumdiálogofrutuoso
entreecomosparceirossociais.AComissãoempenhar-se-á
emaprofundar aindamaisessediálogo .Osgovernosdos
Estados-membros deverãotomariniciativas concretas com
vistaaincentivar ,anívelnacional,odiálogosobretodosos
temasdaestratégia ,fundamentando -senavontadedecoo­
peraçãodequeosparceirossociaisaníveleuropeujáderam
provasetendoemcontaascircunstâncias particulares que
prevalecem emcadapaís.OsEstadosUnidostêminsistidorepetidamente juntodos
paísesexcedentários ,nomeadamente oJapãoeaAlemanha ,
paraconseguirem queestesrelancemasuaprocurainternade
modoaacelerarareduçãodoseuexcedente externoe,
concomitantemente ,dodéficeamericano .Sãocontudo
poucasaspossibilidades dequeumaaceleração docresci­
mentonestesdoispaíses,queapenasabsorvem15%das
exportações americanas ,tenhaumpesosuficienteparafazer
baixarodéficeamericano .Seospaísesindustrializados ,com
excepçãodosEstadosUnidos,seempenhassem emestimular
asuaprocurainterna,oimpactesobreodéficeexterno
americano seria,evidentemente ,bemmaior,vistoqueseriam
entãoabrangidas cercade60%dasexportações americanas .
Contudo ,seécertoqueaaceleração docrescimento em
todosospaísesindustrializados ,comexcepçãodosEstados
Unidos,contribuiria parareduzirodéficeamericano ,isso
nãoteriapraticamente nenhumefeitosobreosexcedentes
japonêsealemão .Efectivamente ,oaumentodaprocurados
restantespaísesindustrializados ,dirigidaparaoJapãoea
Alemanha ,tenderiaaneutralizar aexpansãodasimporta­
çõesprovocada pelocrescimento maisrápidodaprocura
internadestesdoispaíses.4.7.Coordenação internacional dapolíticaeconómica
Oprocessodecorrecçãodosgrandesdesequilíbrios externos
dequesofreaeconomiamundialdesde1982estáemcursohá
maisdeumano.DesdeMarçode1985,alturaemqueodólar
atingiuoseuapogeu,astaxasdecâmbiodasprincipais
moedastinhaminiciadoumaevoluçãomaiscompatível com
osdadoseconómicos fundamentais .Alémdisso,esteproces­
sofoiestimulado peloacordodoGrupodosCinco,que
concluiu ,emSetembro de1985,emNovaIorque,da
necessidade deumadepreciação dodólaredacorresponden­
teapreciação dasoutrasgrandesmoedas,nomeadamente o
iene,paraqueaestruturadospagamentos internacionais
pudessereencontrar basesmaissólidas.
NofinaldeSetembrode1986,asmoedasdosrestantespaíses
doGrupodosCincotinham-seapreciado fortemente em
relaçãoaodólar.Ataxadecâmbioefectivadodólartinha
baixado22%,enquanto adoienetinhaaumentado 38%
faceaoseunívelmédiode1985.Astaxasdecâmbioefectivas
dasmoedaseuropeiastinham-seapreciado deformamenos
nítida,vistoquecercademetadedoseucomércioexternose
efectuaentrepaíseseuropeus .Osajustamentos decâmbio,
pelomenosodoECUrelativamente aodólar,são,de
momento ,provavelmente suficientes .
Apesardetudo,seseconsiderar osenormesdesequilíbrios
acumulados aolongodosanos,emparticular nosEstados
UnidosenoJapão,estesajustamentos decâmbionecessitam
desercompletados porpolíticasdeajustamento interno,aParareduzirodéficeexternodosEstadosUnidospara
proporções aceitáveisparecenecessário considerar umcerto
abrandamento daprocurainternanestepaísoquedeveria
implicar,paraosEstadosUnidos,umperíododecrescimen­
torelativamente maisfracoemcomparação comosrestantes
paísesindustrializados .Aocontrário dasexportações ,as
importações americanas apresentam umaelasticidade-rendi­
mentomuitoelevada,peloquedeveriam ,emprincípio ,
reagirfortemente aumabrandamento daprocurainterna.O
quadro25mostra,nahipótesedetaxasdecâmbioreais
inalteradas emrelaçãoaoseuníveldemeadosde1986,a
distribuição dosexcedentes edéficesdastransacções corren­
tesquesepoderiaesperarseosEstadosUnidospraticassem
umapolíticaorçamental maisrestritiva .Nofinaldosanos
oitenta,odéficearthericano seriaentãoreduzidoparacerca
de2%doP1Beoexcedente comunitário desapareceria ,ao
passoqueoexcedente japonêscontinuaria excessivo .
Umaaplicaçãodeterminada daestratégia decooperação
duranteospróximos quatroanos,teria,emcondições
normais,umcertoefeitonegativosobreabalançaexternada
Comunidade .Istopoderia,defacto,seraceitemasnão
corresponderia aumequilíbrioduradouro eosprincipais
beneficiários ,dopontodevistadabalançadepagamentos ,

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/73
seriamalgunsoutrospaíseseuropeuseospaísesemviasde
desenvolvimento .Oimpactedestaevoluçãosobreabalança
detransacções correntesdosEstadosUnidosseriarelativa­
mentemodestoe,alémdomais,sóteriaporefeitoatrasar
aindamaisareabsorção doexcedentejaponês (verquadro
26).Estaopçãonãoseriaamelhor.Contudo ,odoseamento ,
anívelinternacional ,dasmedidasdestinadas areduziros
desequilíbrios paraumnívelaceitávelexigiriamassim,para
alémdeumafasedecrescimento relativamente moderado
nosEstadosUnidosedeumcrescimento maisrápidona
Comunidade ,umanovaapreciação doieneacompanhada de
umestímuloorçamental noJapão.Oquadro27mostraa
distribuição dasbalançasdetransacções correntesquese
obteriamnocasodeoJapãoaplicarumestímuloorçamental
anualde1%doPIBde1987a1990edeataxadecâmbio
efectivadoieneaumentar ,denovo,20%duranteoperíodo
1987/1988.Estacombinação depolíticasàqualsejunta­
riammedidasdeaberturadosmercadosdebensecapitais
reduziriadeformasubstancial oexcedente japonês.Este
exemplomostraqueoresultadoglobalserianitidamente
melhor,graçasàcooperação .Aparticipação dospaísesda
EFTA,quejásemostraram favoráveis aoempreendimento
desteesforço,melhoraria aindamaisoresultado .Osacontecimento dosúltimostempos,provaramqueainda
existiaumaamplamargemparaamelhoriadasmodalidades
decoordenação internacional dapolíticaeconómica .Os
paísesqueparticiparam nacimeiradeTóquioconcordaram
queomelhormeiodeaconseguirconsistiria emcriarum
conjuntodeindicadores permitindo especificar osseus
objectivosemtermosquantitativos suficientemente precisos
eacompanhar depertoarespectiva execução .Deacordo
comesteprojecto ,seriamcontroladas acoerênciainternaea
compatibilidade mútuadasprevisõesnacionaistendoem
vistadetectarfuturasfontesdetensãoedeterminar as
reorientações depolíticaquemelhorpermitissem evitá-las.
Osindicadores serviriam ,deseguida,paramedirosresulta­
dosdospaíses,emfunçãodosobjectivos fixadosedefinir,se
fossecasodisso,osajustamentos adequados .Éevidenteque
umtalsistemaestálongedeseroremédiouniversalparaos
problemas decooperação económica international .Dequal­
quermodo,dadoquepropõeumquadroanalíticoquantita­
tivomaiscompletoparaaavaliaçãodaspolíticasdosgrandes
paísesedasrespectivas consequências ,tantoparaopaísem
causacomoparaosrestantes ,deveriamelhoraraspossibili­
dadesdeevitarincompatibilidades gravesentreaspolíticas
dospaísesparticipantes eastensõesqueimplicam .
AdecisãotomadaemSetembro ,emPuntadeiEste,deiniciar
umnovociclodenegociações multilaterais noâmbitodo
GATT,reforçaaesperançadequesepossaparareinvertera
tendênciaparauniproteccionismo crescente .Trata-sede
umacondiçãoessencialparaodesenvolvimento deum
sistemamultilateral detrocascomerciais maisabertoe
duradouro .Alémdomais,estasnegociações deverãore­
forçarasestruturas eadisciplinadoGATTnummomento
emque,empresençadecircunstâncias desfavoráveis ,aque­
lasparecemenfraquecer .Nestecontexto ,atentativaconcer­
tadadeincluirastrocasdeprodutosagrícolasnestas
negociações teráumsignificado especial .Porúltimo,mas
nãomenosimportante ,oGATTdeveráadaptar-seàevolu­
çãorecentedaestruturadocomércio .Adecisãodeincluira
liberalização dosserviçosnasnegociações é,aesterespeito,
umpassoimportante ,introduzindo maisumgrandesector
noseiodosistemamultilateral dastrocascomerciais .Aevoluçãorecentedaproduçãointernacional edocomércio
mundialnãofoiabsolutamente nadafavorávelaospaísesem
desenvolvimento .Alentidãodocrescimento nomundo
industrializado pesousobreataxadeexpansão ,emvolume,
dasexportações dospaísesemviasdedesenvolvimento
(PVD)efezbaixarascotaçõesdasmatérias-primas ,detal
modoqueopoderdecompradasexportações dosPVD
(receitasdeexportação deflacionadas pelospreçosdeimpor­
tação)deveterrecuado11%nesteano.Alémdisso,odéfice
agregadodastransações correntesdestegrupodepaíses
acusadenovo,apósquatroanosdemelhoriaconstante ,uma
fortedeterioração adespeitodabaixadospagamentos de
jurossobreassuasdívidasexternas .Oaumentodassuas
exportações constitui amelhorformademelhorar asua
posiçãoexterna.Mercados maisabertosparaosprodutos
dospaísesemviasdedesenvolvimento sãoumacondição
prioritária paraumprogressonarestauração dacredibidili­
dadedestesúltimos .Alémdisso,sãoaindanecessários mais
capitaisparaumareestruturação eumajustamento ,bem
sucedidos ,daseconomias dospaísesendividados ,orientados
paraumcrescimento maisfortecomofoipropostona
iniciativaBaker.Aesterespeitoasrecentesnegociações sobre
adívidaexternaeapolíticadeajustamento internodo
Méxicoconstituem umexemplopositivo .
Aevoluçãorecentedastaxasdecâmbiocrioucondiçõesmais
favoráveis àcorrecçãodosgrandesdesequilíbrios externos
quesetinhamacumulado nodecursodosúltimosanos,mas
nãoserásuficienteparaoseliminartotalmente .Oregressoa
umaestruturadesaldosexternosmaisaceitávelexigirá,antes
domais,umacertaausteridade orçamental porpartedos
EstadosUnidosemedidasorçamentais expansionistas ,
acompanhadas denovaapreciação doiene,porpartedo
Japão.Nahipótesedeestaspolíticaseconómicas serem
reorientadas nestesentido,osprincipaisdesequilíbrios exter­
nosdosEstadosUnidosedoJapãopoderiamserreabsorvi­
dosaté1990.Amelhoria datendência decrescimentoNospaísesemviasdedesenvolvimento ,arecuperação do
crescimento éindispensável paraevitarumanovadeteriora­
çãodoníveldevidadapopulação eparaprogredirnaviada
regularização dosproblemas doendividamento .Aeste
respeito,éessencialqueosajustamentos dasbalançasde
transacções correntesentreospaísesindustrializados não
tenham,noseuconjunto ,umefeitodecontracção sobreo
crescimento dospaísesemviasdedesenvolvimento endivi­
dados.Comefeitoummaiorcrescimento nestespaísespode
contribuir ,deformasignificativa ,paraumaexpansão
contínua docomércio mundial .

N?L385/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
conseguida naComunidade ,pelaexecuçãodaestratégiade
cooperação noquerespeitaaocrescimento eaoemprego,
bemcomoadospaísesEFTA,teráefeitosbenéficossobreo
comérciomundial .Onovociclodenegociações multilateraisnoâmbitodoGATTdeveráreforçarestatendênciapositiva,
comumefeitofavorávelnasexportações dospaísesemvias
dedesenvolvimento eumamelhoriadaspossibilidades de
consolidação ,amédioprazo,dasuasituaçãoexterna .
Projecçãodasbalançasdetransacções correntesempercentagem doPIBde1986a1990
QUADRO 25
Políticasactuaisctaxadecâmbiocomoemmeadosde1986(cenáriodereferência )
1985 1986Médiade
1987a1990
EUA -3,0 -2,5 -2,2
Japão +3,7 +4,5 +3,2
EUR +0,5 +1,2 +0,4
Deacordocomestecenário,astaxasmédiasanuaisdecrescimento doPIBrealnoperíodode1986afinalde1990seriamas
seguintes :EUA:2,7%,Japão:3,6%,EUR:2,6%.
QUADRO 26
Estratégia deCooperação (semaccõesespecíficas decooperação ,porpartedoJapão)
1985 1986Médiade
1987a1990
EUA -3,0 -2,5 -2,0
Japão +3,7 +4,5 +3,5
EUR +0,5 +1,2 -0,1
Deacordocomestecenário,astaxasmédiasanuaisdecrescimento doPIBrealnoperíodode1986afinalde1990seriamas
seguintes :EUA.2,8%,Japão3,7%,EUR3,5%.
QUADRO 27
Combinação daestratégiadecooperação comumaexpansãoorçamental eumanovaapreciação de20%dataxa
efectivadoiene,noJapão
1985 1986Médiade
1987a1990
EUA -3,0 -2,5 -1,7
Japão +3,7 +4,5 +2,2
EUR +0,5 +1,2 +0,1
Deacordocomestecenário,astaxasmédiasanuaisdecrescimento doPIBrealnoperíodode1986afinalde1990seriamas
seguintes :EUA:2,9%;Japão:3,4%;EUR3,6%.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/75
PARTE II
APOLITICA ECONÓMICA DOSESTADOS-MEMBROS
APLICAÇAO DAESTRATÉGIA COOPERATIVA DECRESCIMENTO EDEEMPREGO
NOSESTADOS-MEMBROS EM1987
Aoexaminar aevoluçãodoempregonosúltimosanos
impõe-seaconclusão deque,parareduzirsensivelmente o
níveldodesemprego ,énecessária umaacçãovigorosaem
todososEstados-membros ,comexcepçãodoLuxemburgo
ondeodesemprego continuabaixo.Em1986,ataxamédia
anualdedesemprego sóbaixaemquatrodos12Esta­
dos-membros eem1987emmetade,enquanto sóemdois
Estados-membros (Alemanha ePaísesBaixos)baixanosdois
anos.Em1986sóemdoispaíses(Alemanha ePortugal),o
crescimento doprodutointernobrutosesituanointervalode
3a3,5%considerado necessário ,amédioprazo,para
reduzirsubstancialmente ataxadedesemprego .Oresultado
ébemmelhorem1987dadoque,nãosóseisEstados-mem­
brossesituamnesseintervalocomotrêsdeentreessestêmum
pesorelativonoPIBdaComunidade elevado (Alemanha ,
Espanha ,Itália)eoresultadorelativoàFrançaeaoReino
Unidoficaapenasaumquartodepontodolimiteinferior
daqueleintervalo .Tendo-sefeitoprogressos naboadirecção
torna-separticularmente importante verificarse,eemque
condições ,taisprogressos podemserconsolidados emelho­
radosemcadaumdosEstados-membros em1987enosanos
seguintes ,eatéquepontoapolíticaeconómica esocialdeve
diferirdeumpaísparaoutroparateremcontaaespecifici­
dadedasituaçãoeconómica decadaEstado-membro .deverãoserbastantepróximos .Nomáximo ,poder-se-ão
preverregimestransitórios parateremcontaosproblemas
específicos dospaísesaderentes .
Eigualmente desejávelqueosEstados-membros desenvol­
vamumaacçãoparalelanosmercados dotrabalhoeno
domíniodoscustossalariais (nomeadamente ,amoderação
docrescimento dossaláriosreais,reduçãodotempode
trabalhoneutradopontodevistadoscustos,reorganização
dotempodotrabalho ,reduçãodosencargossociais,melho­
riadaregulamentação comvistasaestimularacontratação
detrabalhadores ,incentivo àcriaçãodeempresasindivi­
duais).
Oapoioàprocurainternaque,tendoemvistaosobjectivos
daestratégiapoderá,em1987,constituirumanecessidade
realquandoosefeitosestimuladores derivadosdosganhos
nasrazõesdetrocacomeçarem aesbater-se,deverá,neces­
sáriamente serdiferenciado depaísparapaís,tendoemconta
osimperativos ditadospelasituaçãodecadaEstado-mem­
bro.
Dopontodevistamonetário ,acontinuação dabaixadas
taxasdejuroéumelementoestimulador ,altamente desejá­
vel,paraodesenvolvimento dosinvestimentos .Todavia ,em
paísescomoaRepública FederaldaAlemanha eosPaíses
Baixos,astaxasdejurojábaixaramdeformasensível,graças
àfortedeflação .Umareduçãoforçadapoderiapôremrisco
osobjectivos deestabilidade inerentesaumapolíticamone­
táriasã.NamaioriadosrestantesEstados-membros ,nomea­
damenteemFrançaeItália,aatenuação dasexpectativas
inflacionistas permite,emcontrapartida ,esperaroprosse­
guimentodatendênciaparaaredução .
Contudo ,estesobjectivos decarácterinternosópoderãoser
atingidos seosEstados-membros seocuparem ,conjunta­
menteenoâmbitodacooperação monetária internacional ,
dosaspectosexternosdestaproblemática .Muitoprovavel­
mente,em1987manter-se-á sensívelapressãoparaabaixa
queseexercesobreodólar,devidoànecessidade deum
ajustamento profundo dascontasexternasdosEstados
Unidos .NãoseriadointeressedaComunidade toleraruma
depreciação excessiva dodólar,quepoderiaterefeitos
negativossobreoseuprópriocrescimento .Asadaptações a
introduzir napolíticamonetária internaquepoderiam ser
implicitamente necessárias paracontrariar umatalevolução
nãopoderão,noentanto,ultrapassar certoslimitespara
alémdosquaissetornariam self-defeating .
Oconjuntodestasconsiderações indicaque,napanópliada
políticaeconómica ,apolíticamonetária aindapodeterum
efeitoestimulante sobreocrescimento emcertosEsta­
dos-membros apesardeoseupapelsermuitolimitado
noutros .Naturalmente ,comojáfoisublinhado norelatórioeconó­
micoanual1985/1986,ameraaplicaçãopontualdemedi­
dascomoobjectivodemelhoraroempregoémuitodifícil,
senãoimpossível ,eoêxitodequalqueracçãodestetipo
pressupõe ,alémdomais,oreforço,dodiálogosocial,não
somenteaníveldaComunidade ,mastambémdecada
Estado-membro .Ainteracção tantodasiniciativas dos
governoscomodosparceirossociaisseráumacondição
essencialparaoêxitodequalqueracçãoderecuperação do
emprego .
Aconsideração dasespecificidades dassituaçõeseconómicas
nacionaisnãoimplica,necessariamente umadiferenciação ,
porpaís,detodasasacçõesrecomendadas naprimeiraparte
dopresenterelatório .
Parecedesejávelaplicardeformahomogénea esincronizada
aspropostasapresentadas nassecções4.3a4.6docapítulo4
daParteI.
Osesforçosaempreender pelosEstados-membros nos
domíniosdamelhoriadofuncionamento dosmercados de
bens,serviçosecapitaiseparaexecutaroprogramada
Comunidade paraarealização dograndemercadointerno

N?L385/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
para1987limitamaliberdade demanobra noplano
macroeconómico .Nodomíniodasfinançaspúblicasaspossibilidades deacção
sãoaindamaisdiversificadas .NaRepública Federalda
Alemanha enoLuxemburgo ,asituaçãoorçamental parece
suficientemente boaparadeixarumacertamargemde
manobraaospoderespúblicos .NoReinoUnido,oGoverno ,
nasuadeclaração deQutono,previuumaumentodadespesa
públicanaordemdos4,75milmilhõesdelibrasem
1987/1988quesesituam,emtermosreais,aumnívelcerca
de2%superioraoresultadoestimadoem1986/1987.Em
França,jáestãoprevistasimportantes reduçõesfiscaispara
1987eforamanunciadas novasreduçõespara1988,deven­
dosimultaneamente odéficeorçamental serreduzidonos
doisanos.Pelocontrário ,asituaçãodasfinançaspúblicase
sobretudo oelevadoníveldadívidapúblicanaBélgica,
Grécia,Irlanda,ItáliaeemPortugalexigemoprosseguimen­
todoseusaneamento .Numterceirogrupodepaíses
(Dinamarca ,EspanhaePaísesBaixos)asrestriçõesorçamen­
taissãomenosseveras,mascertosaspectosdasperspectivasEmconsequência ,apenasospaísespertencentes aumgrupo
bastanterestritoestãoemcondições deagirglobalmente
sobreascondiçõesdaofertaedaprocura .Emcompensação
todososEstados-membros estarãoemcondições ,atravésda
alteraçãodaestruturadasdespesasedasreceitaspúblicas,de
criarconfigurações maisfavoráveis aodesenvolvimento do
emprego .
Podemos ,todavia,preverquenodecursode1987sealargará
amargemdemanobradeumnúmerocrescentedepaísese
quenospaísesondetalmargemjáexiste,aspossibilidades de
acçãosetornarãomaisevidentes .Naturalmente ,talseráo
casose,comoéprovável ,sevieraconfirmar em1987,a
melhoriadascondições fundamentais doequilíbrio ,já
verificada em1986.
BÉLGICA
NaBélgica,ocrescimento económico deveráultrapassar
claramente ,em1986,astaxasverificadas duranteoperíodo
de1981a1985,sendoaaceleração devidanãosóao
contra-choque petrolífero ,comoaosatrasosnoestabeleci­
mentodeumnovoprograma desaneamento orçamental .O
rendimento realdisponível dasfamílias,talcomooconsumo
privadodeverácrescermaisdoque2,5%,enquantodurante
váriosanosestiverampraticamente estagnados .Poroutro
lado,oinvestimento dasempresasdeveráprogredirforte­
menteemvirtudedamelhoriadasmargensdelucro.Em
contrapartida ,em1987,ocrescimento será,inevitavelmen­
te,travadopeloefeitodamoderação dorendimento das
famíliasnasequênciadoprograma desaneamento orçamen­
taldecididonaPrimavera de1986,peloqueterádeser
principalmente induzidopelosinvestimentos dasempresas e
pelasexportações .Asubidadospreçosdeverámanter-se
fraca,apósoimportante abrandamento dainflaçãoem1986
(de4,9%para1,3%).Abalançadetransacções correntes
apresentará umexcedente confortável duranteosdoisanos
emanálise.Emcontrapartida ,anecessidade definanciamen­
todaadministração pública,apenasdeveráapresentar ,uma
ligeiramelhoriaem1986,mas,em1987,deveráreduzir-se
de1,5a2pontosdoPIB.Osesforçosdesaneamento das
finançaspúblicasterãoumefeitonegativosobreoníveldo
empregonosectorpúblicoqueserácompensado ,emgrande
parte,porumcrescimento nosectorprivado,nomeadamen­
te,graçasaosacordosconcluídos noâmbitodanegociação
interprofissional .Noconjuntodosanosde1986e1987,o
níveldoempregototaledataxadedesemprego não
apresentarão modificações sensíveis .
Aevoluçãodosrendimentos em1986e1987inscreve-sena
linhapolíticaadoptadadesde1982eorientada ,atéagora,
paraumaevoluçãomoderada dossaláriosreaisafimde
salvaguardar oníveldecompetitividade conseguido após1982epromover apartilhadoemprego .Em1986,orespeito
destesobjectivos seráfacilitado peloabrandamento da
inflaçãoquesetraduziuvalidamente ,atravésdosistemade
indexação ,numadesaceleração dasubidadossalários
nominias .Asnegociações salariaisparaosanosposteriores a
1986,desenrolar-se-ão condicionadas pelospoderesdeque
dispõeogovernoparafazerrespeitarascondições de
competitividade .Semprequeosacordossalariaissedesviem
excessivamente dasrecomendações gerais,contidasnoacor­
donacional concluído emSetembro de1986entreos
parceirossociaisecompatíveis comamanutenção dessa
competitividade eapromoção doemprego ,principalmente
paraosjovens,estedispositivo legaldeintervenção poderá
serutilizado .Oabrandamento dosaumentos salariais
provocouumareduçãodocustosalarialrealporunidade
produzidapróximados9%entre1981e1986.Paralemente ,
arendabilidade dasempresas cresceuemelhorou asua
situaçãofinanceira .Alémdissodecidiu-seumanovaredução
doimpostosobreosrendimentos dassociedades ,sendoa
taxamáximadetributação reduzidade45para43%,em
1988.Finalmente ,apolíticamonetária baseou-senamaior
descidapossíveldastaxasdejuroacurtoprazo,compatível
comamanutenção deumataxadecâmbioestável,baixando
assimataxadejurodecréditoaoinvestimento para8,25%a
partirdeAbrilde1986,contraos12,75%aindaemvigorno
iníciode1985.Noentanto,foinecessário esperarpor1986
paraqueestascondições maisfavoráveis provocassem um
crescimento notáveldosinvestimentos dasempresas ,tendoa
incertezaquantoàevoluçãodosrendimentos dasfamílias ,
devidaàsmedidasdesaneamento orçamental ,travado,
provavelmente ,aexecuçãodenovosprojectos .Como,em
breve,aflexibilidade nodomíniodotempodotrabalho
deveráaumentarpelaconsagração legislativadoconsensoa
quechegaram osparceirossociaissobreageneralização de
umamaiorflexibilidade doshorários,tornar-se-á possível,a
partirdaentradaemvigordasnovasconvenções salariais,

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/77
umamelhoradaptação dasempresas àsflutuações da
procura .
Emcontrapartida ,asituaçãodasfinançaspúblicasnão
permiteoutraprioridade quenãosejaadeumsaneamento
vigorosoerápidoafimdequebraraespiral«encargoscom
juros-endividamento ».OGovernobelgaelaborou ,naPri­
mavera,oprograma desaneamento orçamental anunciado
nasuadeclaração deinvestidura deDezembro de1985,
tendoemvistareduzirosaldolíguidoafinanciardoTesouro
para8%doPNBem1987e7%em1989,saldoqueem
1985aindarepresentava 11,5%.Oesforçoincideprincipal­
mentesobreacompressão dasdespesas .Foimantidoo
programa dereduçãodatributação daspessoassingulares ,
decididoanteriormente ,tendosidorejeitadoqualqueragra­
vamentodatributação dosprodutospetrolíferos .Oconjun­
todosprogramas deverá,temporariamente ,contrariar a
evoluçãorecente,favorávelaoempregoeàprocurainterna.
Contudo ,ocontrachoque petrolífero permiteàeconomia
belgapreservar umcrescimento relativamente favorável
duranteoperíododeajustamento interno.
Asituaçãodasfinançaspúblicaslimita,necessariamente ,as
possibilidades deumapoioàprocuraporviaorçamental .A
exemplodopassado,deveriaserconcedida prioridade ao
desequilíbrio dasfinançaspúblicaseàeliminação darigidez
doladodaoferta,restriçõesestasquedevemsereliminadas
paraseconseguirumcrescimento maissustentado edura­
douro.Aexecuçãodeumapolíticamonetária tendoemvista
amáximareduçãodastaxasdejurocompatível coma
manutenção daparidadedofranconoSME,estátambém
muitodependente dareduçãodasnecessidades definancia­
mentodosectorpúblico .Adimensão dodesequilíbrio orçamental implicaqueo
objectivodogoverno ,relativoaosaldolíquidoafinanciar ,
devaserrealizadoefectivamente enosprazosprevistos ,tanto
maisque,sobváriosaspectos,ocontextointernacional é
relativamente favorável eacompressão dasdespesasserá
facilitada ,em1986e1987,pelabaixadastaxasdejuro.
Antesdeterminarem ospoderesespeciaisimpõe-seaaplica­
çãoeventualdenovasmedidascorrectoras comvistaa
garantirarealização doobjectivo (umsaldolíquidoa
financiardoTesouroiguala8%doPIB,em1987)afimde
evitarqualquerdesvioquepossaresultardeumaeficácia
deficiente dasmedidasprevistas ,oudaevoluçãomenos
favoráveldefactoresexógenos .Aúnicamargemdemanobra
disponível ,acurtoprazo,emmatériadepolíticaorçamental
residenaestruturadasreceitasquepoderiasermelhor
adaptadaparagerarumcrescimento maisricoempostosde
trabalho .Acompensação dareduçãodasquotizações de
segurança socialqueincidemsobreossaláriospeloaumento
dosimpostosindirectos emgeral,oudatributação dos
produtospetrolíferos emespecial,conta-seentreaspossibi­
lidadesexistentes .
Édesejávelmanterumapossibilidade deenquadramento da
evoluçãosalarialapósotermodospoderesespeciaisnesta
matéria,tendoemcontaanecessidade deaeconomiabelgase
mantercompetitiva faceàprocuraexterna,duranteo
períododeajustamento interno.Oprosseguimento deuma
políticaderigidezsalarialduranteumlongoperíodopoderia
todaviajustificar ,desdejá,casoslimitadosdeflexibilidade ,a
fimderesponder asinaisqueemanamdomercadodo
empregoquandosemanifestam pontosdeestrangulamento
difíceisdesuprimiratravésdemedidasdereorientação
profissional .

N?L385/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 28
Bélgica:principaisagregadoseconómicos ,1961/1987
(Variaçõesanuaisempercentagem )
1961
a
19731974
a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
remvalor
Produto Iemvolume
internobruto jdeflator9,2
4,9
4,110,0
2,5
7,53,4
-1,5
5,08,7
1,5
7,16,3
-0,1
6,36,8
1.4
5.56,7
1,5
5,16,7
2,0
4,63,1
1,3
1,8
Consumoprivado,deflator
rprivadaFormação
brutadecapital •<pública
fixoemvolume Itotal
doqual: construção
equipamento
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)
rnominal
Remuneração
dosassalaria -■<realA(4)
dospercapita 1g(4).3,7
5,1
8,9
4,6
5,17.8
1.9
11,6
3,8
3,58,1
-18,1
-6,3
-16,3
-22,9
3,6
-4,1
6,4
1,4
-1,57,4
-0,3
-8,9
-1,7
-5,4
8,0
0,3
-0,8
8,1
1,0
0,77,5
-3,6
-7,6
-3,9
-5,1
-9,5
-2,5
-2,6
6,4
0,0
-1,05,9
4,4
-8,8
1,0
-4,2
9,9
1,7
-0,3
6.8
1,4
0,84,8
3,8
-13,2
'1,2
-0,4
3,6
1,3
-0,8
4,5
-0,6
-0,31,3
7,0
-6,4
5,3
2,1
9,5
3,0
-0,5
2,5
-2,0
1,21,5
6,9
-9,8
5,0
2,2
8,4
1,3
-1,4
2,2
0,4
0,7
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários
Competitividade (6)^
Emprego
Desempregados inscritosempercentagem
dapopulação activacivil(7)
Balançadetransacções correntes
empercentagem doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (8)
Necessidade oucapacidade definanciamen­
todaadministração públicaempercentagem
doPIB
Dívidapúblicaempercentagem doPIB
Jurosdadívidapúblicaem
percentagem doPIB4,3
0,3
-0,2
.0,6
2,2
1,0
6,5
10,1
-1,92,4
1.4
1.5
0,1
6,8
-1,4
9,4
11,2
-5,8
64,8
4,40,5
0,9
-8,2
-2,1
11,1
-4,6
13,8
10,0
-12,6
88,2
8,02,9
-1,8
-11,5
-1,3
13,0
-3,3
13,5
7,5
-11,1
95,9
9,30,9
-0,9
-2,3
-1,6
14,3
-0,6
11,8
7,0
-11,7
105,1
9,41,4
0,0
0,1
0,2
14,4
-0,4
12,0
6,1
-9,5
110,7
9,91,0
-1,6
1,8
0,5
13,7
0,4
10,6
6,7
-8,4
117,4
10,61.7
-3,6
2,9
0,3
12,9
2,3
8,0
5.8
-8,0
120,6
10,61,9
-1,5
-0,6
-0,6
13,4
2,8
7,2
4,0
-6,2
125,7
10,7
')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspoliticasactuais.
3)Diferença empontosdepercentagem .
4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
6)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropositivo
=perdadecompetitividade .
7)DefiniçãoEurostat .
8)Fimdoano.

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/79
DINAMARCA
NaDinamarca ,aeconomiarealizouprogressos sensíveis,
nosúltimosanos,emáreasimportantes :ocrescimento do
PIBfoirápidotantoem1984comoem1985emqueatingiu
respectivamente 3,9%e3,8%.Oempregoaumentou
simultaneamente de2,4%e3,1%e,sebemqueoaumento
daofertademão-de-obra tenharespondido rapidamente ao
aumentodaprocura,ataxadedesemprego desceudeum
máximode10,2%em1983para8,2%nofinalde1985.
Estaexpansãofoiapoiadaporumaforterecuperação da
formaçãodecapitalfixodevidoaumaacentuada melhoria
darendabilidade ,relacionada porsuavezcomapolíticade
rigorsalarialdoiníciodosanosoitenta.descidadapoupançadasfamílias,querecorreram também
maisfrequentemente aocrédito.Apesardasmedidasgover­
namentais deDezembro de1985edeMarçode1986,
destinadas atravaradeterioração dabalançadepagamen­
tos,estacontinuou adegradar-se.Todavia ,nasequência
destasmedidas,aprocuradasfamíliasestabilizou -seea
actividadedaconstrução ,sebemquesempreintensa,acusou
sinaisdeenfraquecimento .Orestodoinvestimento privado
acusouumasubidamoderada ,comexcepção dealguns
sectorestaiscomoaenergiaouaconstrução naval.Sebem
queabalançacomercialdevamelhorarnodecursodoano,os
jurosdadívidaexternapermanecem elevadoseodéfice
correntepodenãodiminuirnoconjunto de1986.O
abrandamento paracercade3%docrescimento doPIBreal,
resultantedasmedidasderestrição,teve,poroutrolado,um
efeitonegativonacriaçãodepostosdetrabalhodemodoque
ataxadedesemprego seestabilizou emcercade7%%.O
aumentodospreçosnoconsumidor deveriaserdaordemde
3,5%contra5%em1985,apesardamajoração dos
impostosindirectos .Onítidoaumentodoempregoverificadodesde1983—cerca
de2%aoano—éoresultadomaisnotáveldapolítica
prosseguida desde1982,grandemente emconformidade
comaestratégiacooperativa decrescimento adoptadapelo
Conselhoem1985.Estapolíticatinhaprincipalmente por
objectivoincentivar aoferta,limitando aprogressão dos
saláriosreaisenominais ,comprimindo asdespesaspúblicas
eaderindoaumobjectivodeestabilidade internaeexternada
moedanoSME.Comefeito,asremunerações reaisdiminuí­
ramentre1983e1985eaumentaram lentamente em
seguida,graçasaacordosparitáriosmoderados eàsupressão
daindexação .Oaumentodarendabilidade quedaíresultou
ajudouaincentivar oinvestimento privado .Poroutrolado,
graçasaumarigorosarestriçãodasdespesaspúblicaseaum
ligeiroaumentodasreceitas,anecessidade definanciamento
daadministração públicapôdeserreduzidade9,3%doPIB
em1982para1,9%em1985,enquantoem1986sedeve
registarumexcedente daordemdos3%.Acontracção
orçamental aumentou oespaçodisponívelparaodesenvol­
vimentodosectordasempresas .Devidoàimportância assim
atribuídaaosrendimentos eàsfinançaspúblicas,apolítica
monetária deixoudeseraúnicaaterdeassumiropesoda
estabilização ,peloqueastaxasdejurodiminuíram forte­
mente .EmOutubrode1986foramtomadasnovasmedidaspara
reforçarapoupançadasfamíliasedesencorajar oconsumoa
crédito.Taismedidasincluemumareduçãodosperíodosde
carênciaparaosnovosempréstimos aconstrução ,direitosde
selomaiselevados sobreosdocumentos relativos aos
empréstimos eumimpostoespecialsobreosjurosdos
empréstimos paraconsumoconcedidos aosparticulares .
Alémdisso,osprincipais acontecimentos queinfluen­
ciarãoaevoluçãoeconómica duranteopróximoano
serãoaaplicação ,em1deJaneirode1987,dareforma
fiscaladoptadanoiníciode1986,bemcomoosacordos
salariaisaaplicaremMarçode1987.Areformafiscal
temcomoobjectivo essencialoaumentodapoupança
dasfamílias .Poderiatambémincentivar ,emcerta
medida,oconsumodasfamílias,em1987,transferindo
umapartedacargafiscaldirectaqueestassuportam
paraasempresas eoutrasinstituições ,incluindo asinstitui­
çõescomfinsnãolucrativos ,actualmente isentasde
impostos .Esteefeitoénoentantocompensado peloaumento
dosimpostoscobradospelasautoridades locaisbemcomo
pelasmedidastomadasemOutubrode1986.Areduçãodo
tempodetrabalho ,compensada porumaumentoequivalen­
tedosaláriohorárioeoprojectodeextensãodossubsídiosde
doençaterãoprovocado umaumentodossaláriospercapita
demaisde3%noiníciode1987,limitando amargem
disponível paranovosaumentos aquandodosacordos
bienaisdeMarçode1987.Oinvestimento embensde
equipamento ,apósoforteaumentode1984/1986,será
consideravelmente menosdinâmicoem1987,principalmen­
tenosectordaenergia.Nototalocrescimento será
consideravelmente maisfracodoqueem1986emais
dependente dosfactoresexternos .Ataxadedesemprego será
ligeiramente superioraoseunívelprovávelde1986.Em
média,ospreçosnoconsumidor deverãoaumentar auma
taxacompreendida entre3,5e4%,idênticaàde1986,que
incluiosefeitosdosaumentosdosimpostossobreaenergia
paraeliminaroimpactodadescidadospreçosdopetróleoe
osefeitosdataxadecâmbiododólarsobreopoderdeApesardestaimportante correcção orçamental ,odéfice
externocorrenteaumentou sensivelmente entre1983e1985
soboefeitosimultâneo deumadeterioração dabalança
comercial edeumconsiderável aumentodosencargos
líquidoscomosjuros,resultante porsuavezdoefeito
conjugado dasubidadodólaratémeadosde1985,que
aumentou omontante dedívidaemmoedanacional ,como
aumentocontínuodaprópriadívida.Assim,enquantoque
em1985setinhareduzidoodéficecomercialde4,4pontos
doPIBemrelaçãoa1979,odéficecorrentesituava-seainda
em4,4%,ousejapoucomenosqueos4,7%de1979eem
nítidoaumentoemrelaçãoaos3,3%de1984.
Em1986,aprocurainternacontinuou aaumentar sensivel­
menteduranteoprimeirosemestre ,excedendo denovoa
ofertapotencial .Estevigordeveu-seprincipalmente auma

N?L385/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
compradosconsumidores (1).Abalançadetransacções
correntes deverámelhorar deformaconsiderável .
Aaltasalarialobservada em1986emconsequência dos
desequilíbrios sectoriais domercado detrabalho edas
perspectivas deaumentodaprodutividade ,tornamdesejá­
veisacordossalariaismoderados emconformidade coma
tendênciaanterior,equetenhamemconta,nomeadamente ,
asreduçõesdoimpostosobreorendimento previstaspara
1987.
Nãoconsiderando ospagamentos líquidosdejuros,odéfice
correntepareceseressencialmente devidoaumexcessode
procuramaisdoqueaumaalteraçãodacompetitivida­
de-preço .Orecenteenfraquecimento dacoroadinamarque­
sanoseiodoSMEmostra,noentanto,queamargemde
manobradasautoridades permanece estreitaequeapolítica
monetária deveteremcontaasnecessidades dofinanciamen­
toexterno .Aadopçãodemedidasdestinadas aaumentar a
poupançadasfamíliaseareduzirorespectivo endividamen­
to,àsemelhança dasmedidasdeOutubroreveste-se,igual­
mente,deumaimportância primordial .Aextensãode
regimesdepensãobaseadosemquotizações voluntárias ,a
umapartemaiordapopulação ,eventualmente noâmbito
dosacordossalariais ,poderiaigualmente contribuir valida­
menteparaessefim.Acurtoprazoacondicionante externa
seriareduzida ,enquanto ,amaislongoprazo,umapoupança
acrescidapermitiria financiarummaiorvolumedeinvesti­
mentosemelhoraria opotencialdecrescimento económico ,
semcomprometer oequilíbrioexterno .Importaigualmente adaptarasestruturas daeconomia às
modificações docontextointernacional .Foramjátomadas
algumasmedidas,eoutrasencontram -seempreparação ,a
fimdedesenvolver aformaçãoprofissional eainvestigação
emdomíniosondetaisiniciativas sepodemrevelarparticu­
larmenteeficazes .Aspossibilidades demodificar aorgani­
zaçãoactualdotrabalho ,detornarmenosrígidaasua
regulamentação edeaumentar aadaptabilidade domercado
deveriam serexploradas edebatidas comosparceiros
sociais .
Emconsequência dosdéficespassados ,adívidaexterna
brutaé,apartirdeagora,próximade40%doPIB,quase
igualmente repartidaentredívidapúblicaeprivada .Comum
crescimento médiodoPIBnominalde6%nospróximos
anos,arelaçãodadívidaexternacomoPIBpoderiaser
mantidaestávelcomumdéficecorrentede2,5%doPIB.
Comumdéficeinferior,estarelaçãoteriatendênciapara
diminuir .Comoprimeiraetapa,pareceurgente,apartirde
1988,fazercomqueodéficeatinjaumnívelcompatível com
aestabilidade dacargarelativadadívidaoquenãopodeser
obtido,acurtoprazo,semumrigororçamental persistente ,
emconformidade comosobjectivos oficiais.Nodecursodos
próximosanosdeveriaefectuar-seumareduçãosuplementar
dodéficeexternodemodoareduziressacarga.Para1987,o
excedentefinanceiro doconjuntodaadministração pública,
compreendido implicitamente noprojectodoorçamento ,
permanecerá inalterado emrelaçãoaonívelde1986,ouseja
cercade3%doPIB,correspondendo aumligeirosuperavit
dogovernocentral.Atentendo àcondicionante externaeà
necessidade desegurarumdesenvolvimento equilibrado da
economia ,esteobjectivodeveriaseratingidoatravésdeuma
aplicaçãorigorosadapolíticaquetemporobjectivoum
crescimento realnulodasdespesaspúblicas,prosseguida no
decursodosúltimosanos.(!)Asprevisõesreferidasnotextoprocuramteremcontaosefeitos
dasmedidasadoptadas emOutubro ,quandonãofoipossível
procederàsrevisõescorrespondentes aosnúmerosincluídosno
quadro29.

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/81
QUADRO 29
Dinamarca :principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961a
19731974a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2
remvalor
Produtointerno 1emvolume
bruto ]deflator11,7 11,7
1,6
9,99,1
-0,9
10,114,4
3,0
11,310,4
2,0
8,19,9
3,4
5,89,5
3,8
5,47.8
2.9
4,85,5
1,8
3,7
Consumoprivado,deflator
rprivadaFormação bruta
decapita]fixo -<jpública
emvolume ^total
doqual: construção
equipamento6,6
6,610,1
-5,1
-2,2
-3,1
-4,9
0,712,0
-19,7
-17,0
-19,2'
-21,7
-15,010,8
10,9
-9,4
7,1
-1,3
20,17,2
4.0
-15,4
0,9
1.1
0,66,6
12,4
1,7
11,0
7,2
15,85,0
15,9
5,4
14,6
13,1
16,53.3
10,7
2.4
9,8
6,3
13,72,8
-1,3
2,1
-0,9
-0,7
-1,2
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)
rnominal
Remuneração
dosassalariados ■<realA(4)
percapita 1g(4)10,7
3,4
.3,80,6
11,7
1,6
0,8-4,1
9,2
-0,8
-2,53.5
2,7
12,1
1,4
1.60,9
-0,3
7,9
-0,2
0,64,0
2,6
5,4
-0,3
-1,15,3
3.3
4.4
-1,0
-0,64,1
-0,7
4,0
-0,7
0,71,8
-1,5
5,9
2,1
3,0
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários
Competitividade (6)
Emprego
Desempregados inscritosem%da
população activacivil(7)
Balançadetransacções correntes
em%doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (8)
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração
públicaem%doPIB
Dividapúblicaem%doPIB
Jurosdadívidapúblicaem%doPIB3,2
0,2
1,7
1,1
1,1
-2,1
9,0
10,6
2,01,2
0,4
-0,3
0,4
5,5
-3,5
16,0
11,7
-0,6
19,2
2,20,4
-0,9
-7,5
-1,3
8,9
-3,0
19,3
9,1
-7,1
43,6
5,32,7
-1,3
-3,2
0,3
9,5
-4,2
20,5
11,4
-9,3
53,0
6,01,6
-1,8
-0,5
0,5
10,2
-2,2
14.4
25.5
-7,3
62,8
8,11,2
-1,5
-3,5
2,4
9,8
-3,3
14,0
17,0
-4,2
67,7
9,60,7
-1,7
0,9
3,1
8.7
-4,4
11,6
15,8
-1,9
66,4
9.80,0
-0,7
3.8
1.9
7,5
-4,1
10,4
7.7
2.8
61,1
8,81.5
0,6
0,6
0,3
7,6
-3,6
10,5
2,9
2,8
57,1
8,0
í1)Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,quenãotêmemcontaosefeitosdasmedidasadoptadasnofinaldessemês,combasenaspolíticas
actuais .
(')Diferença empontodepercentagem .
(4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(6)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropositivo
=perdadecompetitividade .
(7)DefiniçãoEurostat .
(8)Fimdoano.

N?L385/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
REPUBLICA FEDERAL DAALEMANHA
NaRepública FederaldaAlemanha ,arecuperação econó­
micaentrounoseuquartoano,em1986.Noiníciodoano,o
crescimento foi,noentanto,influenciado desfavoravelmente
pordiversosfactoresexcepcionais taiscomouminverno
rigoroso ,asincertezasinerentesàfuturaevoluçãododólare
dopreçodopetróleoeonúmeroparticularmente baixode
diasdetrabalho .Apesardoaumentodaactividade apartir
dosegundotrimestre ,ataxadecrescimento realpara1986
deveriaultrapassar ligeiramente 3%,ousejaumpouco
menosdoqueestavaprevistoaindanoiníciodoano.No
essencial ,ocrescimento foideterminado peloconsumo
privadoeoinvestimento dasempresas .Oconsumoprivado
foiincentivado pelasubidadesaláriosque,tendoemcontaa
estabilidade defactodospreços,teráprovocado ,em1986,o
maisfortecrescimento emvolumedasdespesasdeconsumo
desde1971.Poroutrolado,oinvestimento foiapoiadopelo
alargamento dosmercadosinternoseporumnovoaumento
doslucrosdevidoaojogodasrazãosdetroca.Aprogressão
realdasexportações eaprogressão ,rápida,dasimportações
—fenómenos observados desdeofinalde1985—provoca­
ramsemdúvidaumadeterioração considerável (de1,4%do
PIB)dabalançacomercial real,oquenãoimpediuo
excedentedabalançadetransacções correntesdeatingirum
novorecordedecercade63milmilhõesdemarcos,graçasa
umamelhoria considerável dasrazõesdetroca.precedentes osparceirossociaistiveramemcontaasaltera­
çõesocorridas nomercadodetrabalhonomomento da
negociação dasconvenções colectivas ,queconduziram a
umareduçãodapartesalarialdemaisdequatropontosentre
1981e1985.Reforçada pelamelhoriadasrazõesdetroca,
estatendênciaprosseguirá em1986,sebemqueaevolução
favorávelmaisinesperada dospreçosinternosem1986não
tenha,evidentemente ,podidorepercutir-seantecipadamente
nasconvenções colectivas .
Oaumentomoderado dossaláriosreaiscontribuiu fortemen­
te,nosúltimosanos,paraaumentaroslucrosdasempresas e,
consequentemente ,arendabilidade dosinvestimentos .Esta
melhoriadoclimadeinvestimento deujáorigemaum
crescimento deconjuntodosinvestimentos dasempresasque
setraduziu ,nosúltimostempos,porumrecrudescimento da
expansãodascapacidades ,detalmodoqueseassistiu,pela
primeiravez,aumdesenvolvimento notáveldaconstrução ,
semincluirahabitação .
Oinvestimento emhabitação evoluiudemodomenos
favorável ,devidoaodeclíniodemográfico eàdisparidade
entreaevoluçãodoscustosdeconstrução eadosrendimen­
tos,queacentuaram consideravelmente atendênciafunda­
mentalparaoabrandamento daprocura .Ofuturodosector
dependerá dasuacapacidade paraaumentaroscustosnuma
proporção inferioràsubidadonívelgeraldospreços.Para
alémdisso,areorientação doinvestimento emhabitação
paraumamelhorconservação emaiorqualidadedopatri­
móniopermiteaumentar ,nofuturo,opotencialdecriação
depostosdetrabalhonosector.
Acrisedaconstrução foiagravada ,nodecursodosúltimos
anos,porumretrocesso doinvestimento público.Com
efeito,osprogressos naviadaconsolidação orçamental
foramigualmente efectuados emdetrimento destacategoria
deinvestimentos ,principalmente anívellocal.Apartirde
1985oinvestimento públicorecomeçou ,noentanto,a
aumentar ,tendocrescido6%em1986,emtermosnomi­
nais.Osinvestimentos relativosàsinfra-estruturas ,àpro­
tecçãodoambienteeàrenovaçãourbanaforamincentivados
pornovasmedidas ,dequebeneficiaram igualmente os
investimentos privados .Porfim,aprimeiraetapadareforma
fiscalealigeiradiminuição de0,1%dasquotizações do
segurodedesemprego contribuíram tambémparamelhorar
ascondiçõesdaoferta,apoiandosimultaneamente aprocu­
ra.Alémdisso,osprogramas financeiros amédioprazodas
autoridades territoriais prevêem ,até1990,umaprogressão
nominalde4a5%doinvestimento público .Contrariamente
aoqueseverificounodecursodosúltimosanos,oinvesti­
mentopúbblicodeveráassimcresceraumritmoconformeao
crescimento doconjuntodaeconomia .Sebemquesedevaatenuaroefeitodosfactoresexcepcionais
queasustentaram em1986,aprocurainternadeveráainda
reforçar-seem1987aomesmotempoqueaspossibilidades
deexportação ,emespecialnaáreadoSME,deverãodenovo
melhorarumpouco.Arecuperação económica prosseguirá
poispeloquintoanoconsecutivo ,devendoocrescimento do
PIBrealatingir31/4%.Mantendo -seasrazõesdetrocas
praticamente inalteradas ,ospreçosseguirãoaevoluçãodos
custosinternoseregistrarão denovoumasubidamoderada .
Osaldodabalançadetransacções correntesreduzir-se-á
sensivelmente ,parasefixarem44milmilhõesdemarcos,ou
seja,2,1%doPIB.
Muitoprovavelmente ,oempregoaumentará de280000
unidadesemmédiaem1986eaindade250000em1987.Se,
aquandodasfasesderecuperação anteriores ,oaumentodo
empregoseverificavasobretudo nosectordosserviços,no
decursodafaseactualesseaumentoéigualmente sensívelna
indústriatransformadora ,situando-seastaxasrespectiva­
menteem1V2%e1%.Apesardamultiplicação dasacções
destinadas adesobstruir omercadodotrabalho ,onúmerode
desempregados diminuirá apenasde80000em1986ede
poucomaisde90000em1987,ousejaaumritmomuito
inferioraodaprogressão doemprego ,vistoqueamaioria
dospostosdetrabalhocriadosserãoocupadosporpessoas
atéentãonãoincluídasnapopulação activa.
Emboranosúltimosanosasituaçãoeconómica tenhasido
sempremaisfavorávelnaRepública FederaldaAlemanha do
quenospaíseseuropeusvizinhos ,oproblemadodesemprego
nãoperdeuasuaacuidade ,sendopoisprioritário iniciarcom
determinação umaacçãoparalhedarremédio .JánosanosApolíticamonetária permaneceu centradanaprocurade
estabilidade ,oquepermitiureduzirmaisataxadeinflaçãoe,
deacordocomatendênciadomercado ,diminuirastaxasde
juroactivasparaummínimohistórico .Atéentão,essa

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/83
evoluçãotinhasidofavorecida porinfluências externas .Em
1986,aexpansãoda«moedabancocentral»ultrapassou
constantemente olimitesuperiordointervaloadoptado ,o
quelevouo«Bundesbank »aencararcomumacertareserva
qualquernovadescidadastaxasdejuroacurtoprazo.
Aníveldasempresas ,ascondiçõesdaofertamelhoraram .É
certoqueoprocessodediferenciação desalárioscombasena
qualificação profissional nãoevoluiuportodaapartemas,
emnumerosos sectores,foramacordadas reduçõesdotempo
detrabalhoeinstituídas novasmodalidades ,cadavezmais
numerosas ,deorganização dotempodetrabalhoafimde
aumentar aspossibilidades deemprego .Tendoemcontaa
faltaevidentedetrabalhadores qualficados queentretanto
surgiu,osempresários deveriammultiplicar osesforçosno
domíniodaformação edarequalificação profissionais .
Nototal,osesforçosdaspolíticasmonetária ,orçamental e
salarialparacriarumambientepropícioaumcrescimento
capazdegerarumníveldeempregomaiselevadocomeçaram
adarosseusfrutos.Aissoacrescequeaprocurainterna,
sustentada porumamelhoriadasrazõesdetroca,setornou
maisdinâmica .Todavia ,atendendo àdissipação progressiva
dosefeitosdocontra-choque petrolífero ,afuturapolítica
económica deve,denovo,comprovar queécapazdegarantir
umcrescimento contínuo esuficiente .
Graçasàpolíticaorçamental dosúltimosanos,odéficepôde
serreduzidonumaproporção tal,quefoipossívelreduziro
impostosobreorendimento emduasetapas,em1986e
1988,semcomissocomprometer osaneamento jáefectua­
do.Comefeito,odéficedoEstadoCentral (BundeLànder)
terásidoaindaligeiramente reduzidoem1986.Odéfice
previstopara1987(cercade2%doPIB)podeserconside­
radorazoávelfaceàsperspectivas decrescimento actuais.
Tendoemconta,nomeadamente ,osriscosqueaevolução
externapoderiacomportar paraaactividade económica ,a
políticaorçamental deveria,noentanto,estaremcondições
dereagirrapidamente aqualquerenfraquecimento sensível
daprocuraglobal.
Asegundaetapadareformafiscalque,em1988,comportará
cercade10milmilhõesdemarcosdereduçõesafavordas
famílias,conjugadas comumamenorprogressividade do
imposto,constituirá umincentivoaoesforço,sustentando
simultaneamente aprocura .Areformaanunciada paraa
próximalegislatura deveriaigualmente contribuir para
aumentar apropensão paraesseesforçoereforçarassimos
factoresdecrescimento .Istopoderásertantomaisconsegui­
doquantomaisrapidamente foremfixadasasmodalidades
dessareforma .Sepudesseserdeterminada simultaneamenteanaturezadasreduçõesdedespesasindispensáveis ,seria
possívelrealizarcommaisfacilidade oprojecto,pordiversas
vezesanunciado ,dedesmantelamento metódico dos
subsídiosàempresas .Paraalémdisso,poder-se-iaencarara
possibilidade deaumentar ,emfunçãodascapacidades
disponíveis ,asdespesaseminvestimentos públicosrentáveis
paraalémdoqueprevêemosprojectos actuais.Seria
conveniente interrogarmo -nossobreaoportunidade de
reduzirasquotizações sociaispagasaoServiçoFederaldo
Emprego ,cujoorçamento éexcedentário desdehávários
anosequedeveriasê-loaindamaisnofuturo,comorefluxo
dodesemprego .
Apolíticasalarialdeveigualmente continuar adarasua
contribuição paraapoiaroempregooqueserátantomais
fácilquantomelhorforemasseguradas asperspectivas da
procura .Aprogressão dossaláriosreaispercapitadeve
manter-seinferioraocrescimento daprodutividade global.A
esterespeito,osparceirossociaisdevemaperceber-seque,
contrariamente aoquesepassou,excepcionalmente ,em
1986,asrazõesdetrocanãocriarãodenovoem1987uma
mais-valia susceptível deserrepartida equeseránecessário ,
namedidadopossível,queadegradação considerável da
competividade —evidentemente prejudicial paraarendabi­
lidadedasempresas—,resultante daapreciação domarco
emrelaçãoaodólar,nãoserepercuta nospreçosna
exportação .
Oobjectivoactualdapolíticamonetária ,queconsisteem
financiar amédioprazoumcrescimento satisfatório do
potencial deprodução ,preservando aestabilidade dos
preços,devesermantido .Desdequeoscustossalariaisnão
exerçamumapressãoparaasubidadospreços,umatal
políticadeverápermitircriarumamargemdemanobra ,
tendoemvistaasnovasdescidasdastaxasdejurodirectoras ,
seastendências domercado evoluírem nessesentido .Em
contrapartida ,sesetornassenecessária umadescidadessas
taxasacurtoprazoporrazõesexternas ,talobjectivo
poderia,sefossecasodisso,influenciar ,desfavoravelmente ,
asantecipações dastaxasnomercadoalongoprazo,tendo
emcontaoritmodaexpansãomonetária .
Afimdemelhorarascondições daofertaanívelmicroeco­
nómico,foramjáadoptadas nopassadoumgrandenúmero
demedidasrelativas aosmercados debensefactoresde
produção .Osobstáculos administrativos e,emnumerosos
sectores ,ainfluência excessivadoEstado,continuam ,no
entanto,alevantarobstáculos aumaafectaçãomaiseficaz
dosrecursos .Impõe-seumaacçãomaisenérgicacomvistaa
eliminartaisentraves .

N?L385/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 30
República FederaldaAlemanha :principais agregados económicos ,de1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961a
19731974a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(>)1987(2)
remvalor
ProdutointernoJemvolume
bruto |deflator8,9
4,4
4,47.1
2.2
4,84,2
0,2
4,03,7
-0,6
4,44,8
1,5
3,34,7
2,7
1,94,9
2,6
2,27,1
3,1
3,94,6
3,2
1,4
Consumoprivado,deflator
rprivadaFormação bruta
decapitalfixo •<pública
emvolume total
doqual: construção
equipamento3,5
3,7
5,9
4,0
3,5
5,24,8
0,9
0,3
0,8
-0,3
3,06,2
-3,9
-9,7
-4,8
-5,1
-4,34,8
-4,5
-9,3
-5,3
-4,3
-6,73,2
5.1
-8,6
3.2
1,7
5,62.5
1,2
-2,1
0,8
1.6
-0,52,1
-0,3
-0,4
-0,3
-6,2
9,40,0
7,1
5,0
3,5
0,7
7,51,1
5,5
4,8
5,5
3,5
8,0
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)
rnominal
Remuneraçãodosassalariados -lreal^
percapita 1g(4)4,5
9,2
4.6
5,52.3
7.4
2.5
2,5-2,7
5,2
1,2
-0,9-2,0
-3,4
4,1
-0,3
-0,72,3
1,5
3,8
0,5
0,61,9
0,2
3,4
1,4
0,91,5
-0,9
3,0
0,8
0,94,8
2,0
4,0
0,1
4,04,2
0,7
3,2
1,8
2,1
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários (6)
Rendabilidade (7)
idem(1961a1973=100)
Competitividade (8)
Emprego
Desempregados inscritosem%da
população activacivil(9)
Balançadetransacções em%doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (10)
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração
públicaem%doPIB
Dívidapúblicaem%doPIB
Jurosdadívidapúblicaem%doPIB4.1
0,5
100
0,2
0,8
0,7
7.2
10,9
0,3
17,7
0,92.5
0,0
70,9
-0,3
3.6
0,4
7,8
8.5
-2,9
27,7
1.60,9
0,3
70,9
-0,7
4,8
-0,8
10,4
5,0
-3,7
36,4
2,31,1
-1,4
4,2
73,9
2,5
-1,7
6,9
0,5
9.0
7.1
-3,3
39,5
2,83,0
-2,4
11,2
82,2
1,5
-1,5
8,4
0,6
7,9
5,3
-2,5
41,0
3,02,6
-1,1
4,4
85.8
-2,0
0,1
8,4
1,0
7,8
4,7
-1,9
41.9
3,01,9
-1,0
6,4
91,3
-2,5
0,7
8,4
2,2
6,9
5,0
-1,1
42,5
3,01,9
-1,8
12,6
102,8
5,4
1,1
8,1
3,2
5,6
5,6
-0,9
41,6
2,92,2
-0,4
2,9
105,8
1,8
1,0
7,7
2,1
5,1
5,4
-0,7
41,3
2,9
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(z)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais.
(3)Diferença empontosdepercentagem .
(4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(6)Relaçãoentrearemuneração salarialrealpercapitaeaprodutividade .
(7)Excedente líquidodeexploração sobreostockdecapitallíquidoaocustodesubstituição .
(8)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodeeconomia .Número
positivo=perdadecompetitividade .
(9)DefiniçãoEurostat .
(10)M3:fimdoano.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/85
GRECA
NaGrécia,asmedidasdeestabilização ,tomadasemOutu­
brode1985comofimderestabelecer ascondiçõesparaum
crescimento duradouro eumaposteriorconvergência da
economia comorestodaComunidade ,marcamuma
viragemnapolíticaeconómica que,atéentão,deixara
agravarosdesequilíbrios .Em1985,anecessidade líquidade
financiamento dosectorpúblicotinha,assim,atingidocerca
de18%doPIBeodéficedabalançadepagamentos
correntes3,3milmilhõesdedólaresdosEstadosUnidos,ou
seja,10%doPIB.Faceaestasituação ,ogovernointrodu­
ziu,emOutubrode1985,umplanorigorosoderecuperação
queinclui,nomeadamente ,umadesvalorização dadracma
de15%einstituiuumdepósitoobrigatório ,nãoremunera­
do,sobreumapartedasimportações .Esteplanodedoisanos
temporobjectivoobterumabrandamento pronunciado da
subidadoscustossalariais,umareduçãomaciçadanecessi­
dadedefinanciamento dosectorpúblicoeumaforte
restriçãodaexpansãomonetária .Noseuesforçopara
reequilibrar ,abalançadepagamentos ,ogovernorecorreua
umempréstimo comunitário ,cujaprimeiraprestação foi
adiantada imediatamente ,devendoasegundasê-lonos
princípios de1987.internototalcorreoriscodeserultrapassado nãosódevido
aosresultados decepcionantes davendadetítulosdoEstado
aopúblicomas,também,porqueamargemdecrescimento
docréditoaosectorprivadofoicalculadamuitoporexcesso
considerando aevoluçãoefectivadodéficepúblico .
Houveoutrosfactoresquecontribuíram paraatrasaro
ajustamento daprocura .Oconsumo ,apóslongosanosde
aumento ,reagiumuitolentamente àsmedidasdeestabiliza­
ção,dandoprovasdeumainérciadebasequefavoreceu o
jogodaeconomiaparalela .Acrescentou -seaissoaexpecta­
tiva,nosprimeiros meses,deumanovadesvalorização ,
ampliadanosseusefeitospeloelevadograudeliquidezda
economia ,paraoqualcontribuiu ,noprimeirosemestre,o
excessodocréditointernoemrelaçãoàsnormasfixadas.
Consequentemente ,aprocurainternarealsódenotou,para
oconjuntodoanode1986,umrecuorelativamente fraco,
devido,principalmente ,àregressãodosinvestimentos do
sectorpúblico,enquanto oconsumoprivadonãoseterá
afastadograndemente doníveldoanoanterior .Assim,as
importações nãodiminuíram comoforaprevistoenquantoas
exportações ,porseulado,forammenosdinâmicas doquese
esperava .Nototal,oPIBteráaindaregistado ,em1986,um
ligeirocrescimento .Amelhoriatardia,emtermosreais,da
balançadetransacções correntes ,imputável ,também,auma
estruturamomentaneamente desfavorável ,dasexportações e
aosresultados medíocres registados noturismo,juntamente
comoefeitonegativoqueadesvalorização exerceu,inicial­
mente,sobreasrazõesdetroca,fezcomque,apesardeuma
melhoriasensívelnosegundosemestre,abalançadetrans­
acçõescorrentesapresentasse ,paraoconjuntode1986,um
déficecompreendido entre4,5%e5%doPIBeumpouco
superioraoobjectivofixadode1,7milmilhõesdedólares
dosEstadosUnidos .Apolíticasalarialassenta,defuturo,naadaptação dos
saláriosaoritmoprogramado dasubidadospreçosenãoao
ritmoverificado ,eexcluiaincidência dospreçosdeimpor­
tação.Aplicadacomdeterminação ,talpolíticateráconse­
guidoreduzirossaláriosreaisemmaisde7%,em1986,e
limitarasubidadoscustossalariaisporunidadeproduzida
naindústriatransformadora a13%,emmédiaanual,contra
20,5%em1985.Estaevolução ,conjugada comuma
políticacambialdesinflacionista ,quecompensa odiferencial
decustossalariaisunitáriosenãoodospreçosaretalho,e
comumajustamento moderado dospreçosadministrados no
decursode1986,terápermitidoreduzirasubidadospreços
noconsumidor de25%nofimde1985,para16%nofimde
1986.Devidoaoelevadovaloremfinsde1985,essaredução
nãoétodaviaperceptível namédiaanualquedeveráatingir
22,5%em1986contraos19,3%em1985t1).Estaevoluçãodeveservirdeincentivoparaprosseguir com
determinação aaplicação doplanoderecuperação em
1987.
Apolíticasalarialdeveriaassegurarumprogressão modera­
dadasremunerações nominais combasenumataxade
inflaçãoreduzidapara10%emmeadosde1987—semos
efeitosdaintrodução doIVA—eaplicando deforma
rigorosaosistemadeindexação ,adoptadonofimde1985.
Osefeitosdeflacionistas dapolíticasalarial,em1987,serão
contudolimitados ,demodoaqueatónicaprincipalda
políticadeestabilização devesercolocadanagestãoorça­
mentalemonetária .Emmatériadefinançaspúblicas ,ondeatónicafoipostamais
noaumentodasreceitasdoquenalimitaçãodasdespesas,a
necessidade definanciamento dosectorpúblicoteráregres­
sado,em1986,acercade14%doPIB,ouseja,uma
melhoriadaordemde4pontosemrelaçãoa1985,conforme
àdecisãodoConselho sobreaconcessão doempréstimo
comunitário ,massensivelmente inferioraoquetinhasido
considerado aquandododepósitodoorçamento .Além
disso,umafracçãoconsiderável destamelhoria—ouseja,
cercade2,5pontos—terásidodevidaàbaixadopreçosdo
petróleo,queogovernodecidiucompensar ,nasuamaior
parte,atravésdeumaumentodatributação petrolífera .Por
outrolado,emmatériamonetária ,oobjectivoparaocréditoOsaneamento dasfinançaspúblicasdeveráprosseguir de
formarigorosaafimdereduziranecessidade líquidade
financiamento dosectorpúblico,em1987,paraumnível
compatível comoobjectivoorçamental fixadonoprograma
derecuperação .Tendoemcontaadinâmicadosencargos
comosjuros,esteobjectivo implicaumagestãomuito
rigorosadasoutrasdespesas ,nomeadamente dasdespesasde
consumopúblico .Alémdisso,astransferências paraas(J)EmNovembro de1986,oGovernoaprovouumbloqueiodos
preços,válidoatéfinsdeJaneirode1987,comofimdeevitara
suasubidaexcessiva ,noseguimento daintrodução doIVA.

N?L385/86 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
empresasdeverãosermuitoreduzidasdevido,nomeadamen­
te,àreduçãodasajudasàexportação ,dassubvenções
agrícolasedosauxíliosfinanceiros àsempresasemdificul­
dade.Oaumentonecessário dasreceitasprovirádoalarga­
mentodamatériacolectável ,daintensificação dalutacontra
afraudebemcomodeoutrosmeiosproporcionados pela
introdução doIVA,em1deJaneirode1987.
Agestãorigorosadasfinançaspúblicasdeveráseracompa­
nhadadeumaexpansãodocréditoaosectorprivadodenovo
inferioràtaxadecrescimento doPIBnominal ,estimadaem
12%.Tendoemvistaesseobjectivo ,apolíticadetaxasde
jurodeverásermaisactivaem1987:aavoluçãodastaxas
reaisparavalorespositivos ,quereflictam aescassezdo
capital,deveconfirmar -seeaunificação dastaxasdejuro
sobreoscréditos,jáiniciadaem1986,deverá,também,
prosseguir .Alémdisso,deveráserdesenvolvida acolocação
detítulosdoEstadoamédioprazojuntodopúblico .Umatal
políticapermitiráumaafectaçãomaisracionaldosmeiosde
financiamento eestimulará apoupança bemcomooafluxo
decapitaisprovenientes doexterior,exercendo aomesmo
tempoumefeitodesinflacionista próprio .
Estaacçãoestabilizadora ,indispensável aorestabelecimento
dosequilíbrios macroeconómicos ,nãoécontudosuficiente
paraassegurarodesenvolvimento aprazodaeconomia ,que
sópoderáresultardarealização deinvestimentos que
permitam reforçaremodernizar oaparelhoindustrial do
país.Éassimqueacompetitividade daeconomiapoderáser
melhorada ,demodoapermitirultrapassar deformadura­
douraacondicionante externae,simultaneamente ,aumen­
tarsuficientemente oempregoparareduzirodesemprego .É
necessário ,nestecontexto ,prosseguir naviadaliberalização
dospreçosedasmargensdelucrobemcomodaliberalização
domercado detrabalho .Aaplicação dapolíticaassimdescritadeveriapermitir
confirmar ,em1987,osresultados obtidosnasegunda
metadede1986e,nomeadamente ,reduziraindaodéfice
externoeataxadeinflação .Aregressãodorendimento real
disponível dasfamíliaseapolíticaorçamental restritiva
levarãoàregressãodoconsumoenquanto oinvestimento
industrialdeverárecuperar emrespostaàmelhoriaprevista
darendabilidade dasempresas ,semsetraduzir,contudo ,
numaumentodoconjuntodosinvestimentos embensde
equipamento devidoàsrestriçõesorçamentais quepesam
sobreasempresaspúblicas .Aregressãodaprocurainterna
assimprovocada deverialevaraumanovareduçãodas
importações enquanto asexportações deveriamcontinuar
sustentadas porumcontextorelativamente dinâmico .No
total,oPIBpoderia,contudo,registarumaligeiradiminui­
çãoemvolume,noconjuntode1987.Umavezqueestas
perspectivas nãopermitem umamelhoriadoemprego ,o
desemprego correoriscodeaumentar .Emcompensação ,se
ospreçosdopetróleosemantiverem aonívelde1986,o
déficedabalançadetransacções correntespoderáser
reduzidopara1,3milmilhõesdedólares,ouseja,3,5%do
PIB,nívelaindarelativamente elevado .
Éporissoqueoprogramaderecuperação paraorestabele­
cimentodosgrandesequilíbrios deveseraplicadorigorosa­
menteem1987.Amaislongoprazoseránecessário prosse­
guirumapolíticadeajustamento ,baseadanosesforçosde
reestruturação eenquadrada porumapolíticamonetária e
orçamental prudente .
Apenasmedianteestacondição aeconomia gregapoderá
tornar-sedenovocompetitiva econhecerumaexpansão
duradoura .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/87
QUADRO 31
Grécia:principaisagregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961
a
19731974
a
1980'1981 1982 1983 1984 1985 1986í1)1987(2)
remvalor
Produto Iemvolume
internobruto |deflator12,5
7,6
4,519,8
3,4
15,819,6
-0,3
20,024,5
-0,2
24,720,3
0,3
19,923,0
2,6
19,919,6
2,1
17,123,2
0,5
22,612,1
-0,2
12,3
Consumoprivado,deflator
rprivadaFormação
brutadecapital -<pública
fixoemvolume total
daqual: construção
equipamento.3,6
10,016,0
'-1,023,3
-7,5
-7,7
-7,121,2
-1,9
-13,2
14,118,6
-1,9
3,9
-8,218,0
-4,7
-7,7
-0,918,4
3,4
2,6
4,422,5
-3,0
2,0
-9,012,5
0,5
1,6
-1,0
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)
rnominal
Remuneraçãodosassalaria-•<realA(4)
dospercapita 1g(4)10,2
5,5
6,521,1
4,6
4,523,4
2,9
0,12,9
2,6
25,4
0,5
3,4-0,7
-1,4
21,8
1,5
2,70,8
-1,0
22,6
2,3
3,94,9
2,8
20,4
2,8
1,7-0,8
-6,1
13,6
-7,3
-7,2-1,2
-4,5
9,6
-2,4
-2,6
Produtividade {s)
Custossalariaisreaisunitários
Competitividade (s)
Emprego
Desempregados inscritosempercentagem
dapopulação activacivil(7)
Balançadetransacções ,correntes
empercentagem doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (8)
Necessidade oucapacidade definan­
ciamentodaadministração públicaem
percentagem doPIB
Dívidapúblicaempercentagem doPIB
Jurosdadívidapúblicaempercentagem
doPIB8,2
2,6
-0,6
-2,9
18,22,7
0,0
0,8
-2,2
11,3
23,7
1,7-5,0
3,5
0,1
-0,2
17,7
34,7
-10,6
33,0
3,20,9
-0,3
9,0
-1,3
-3,8
15,4
29,0
-9,4
36,7
2,6-0,1
1,6
-3,4
-1,0
7,9
-4,7
18,2
20.3
-8,9
41.4
3,42,9
-0,6
1,4
-0,2
8,1
-4,1
18,5
29.4
-10,1
47.5
4,61,0
1,9
-2,8
1,1
7,8
-8,4
15.6
26.7
-13,9
54.8
5,50,0
-7,3
-16,0
0,5
7,6
-5,8
14,0
19,0
-10,6
55,0
6,0-0,2
-2,3
-2,9
0,0
8,3
-3,7
14,5
14,9
-7,1
56,5
6,1
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais.
(3)Diferença empontosdepercentagem .
(4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(6)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropositivo
=perdadecompetitividade .
{7)DefiniçãoEurostat .
í8)Fimdoano.

N?L385/88 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ESPANHA
EmEspanha ,ocrescimento económico sofreuumanítida
aceleração em1986;oprodutointernobruto,sustentado por
umarecuperação notáveldaprocurainterna,poderáaumen­
tarcercade3%emvolume .Oconsumo dasfamílias
beneficiou nãosódeumacertamelhoriadossaláriosreais,
mastambém,pelaprimeiravezdesdeoprimeirochoque
petrolífero ,deumarecuperação notáveldoempregoedé
umainversãodatendênciacontínuaparaasubidadataxade
desemprego .Aformaçãobrutadecapitalfixoacusouos
efeitosfavoráveis doaumentodoslucros,deumamelhor
perspectiva demercados edanecessidade demodernização
industrialligada,nomeadamente ,aoalargamento daComu­
nidade.Comoconsequência dafraquezadosmercados de
exportação edodesenvolvimento dasimportações em
volume,nomeadamente deprodutostransformados ,acon­
tribuiçãodacontaexternaparaocrescimento foilargamente
negativaemtermosreais.Todavia,abalançadetransacções
correntesmelhorou consideravelmente emconsequência do
ganhomuitoimportante dasrazõesdetrocaresultante da
descidadospreçosdasmatérias-primas edosprodutos
energéticos .Aaceleração observada noiníciodoanona
sequênciadaintrodução doIVAeagrandesubidadospreços
dosprodutosalimentares emmeadosdoanonãopuseram
fundamentalmente emcausaoprocessodereabsorção da
inflacçãoem1986.Todavia,emtermosdemédiasanuais,o
diferencial deinflacçãoentreEspanha eosoutrosEsta­
dos-membros éconsiderável .
Para1987,ataxadecrescimento doPIBemvolumedeveria
ser,pelomenos,damesmaordemdegrandezaqueem1986,
ouseja,cercade3%.Graçasàrecuperação esperadado
crescimento dosmercados dospaísesterceiros ,asexporta­
çõesdeveriamdarprovasdemaiordinamismo econtribuir
paraamanutenção deumgrandeexcedente externo .A
procurainternabeneficiará dasmesmasinfluências favorá­
veisde1986,masoconsumo ,tantoprivadocomopúblico,
deverádesenvolver -seumpoucomaislentamente quenoano
anterior .Oritmodesubidadospreçosdeveráteruma
reduçãobastantenítidapermanecendo ,contudo ,superiorà
médiacomunitária .Oempregototaldeverácontinuar a
melhorarem1987soboimpulsodeumcontextoeconómico
favorável .Todavia,odesemprego mante-se-á muitoelevado
(21,5%dapopulação activa)nomeadamente pelofactoda
população activacontinuar acrescerrapidamente (aum
ritmosuperiora1%aoano).
Apolíticaeconómica aplicadadesde1983corresponde ,nas
suasintenções esobmuitosdosseusaspectos ,àslinhasde
forçada«estratégia cooperativa paraocrescimento eo
emprego»,adoptadanoOutonode1985pelaComunidade ,
estandoodiálogosocialbemdesenvolvido .Emparticular
procura-se,graçasaumamoderação adequadadossalários
reais,estimular osinvestimentos geradores deemprego ,
assegurando aomesmotempoumaexpansãosuficienteda
procurainternaeamanutenção dacompetitividade da
economia espanhola .Alémdevisarprogressos muito
sensíveisnocombateaodesemprego —queémuitomais
importante quenosoutrosEstados-membros —estapolítica
propõe-seigualmente responder aodesafioquerepresenta a
adesãoàComunidade .Asubidaacentuada doscustossalariais,observada desdeo
primeirochoquepetrolífero ,foiseguidadeumaevolução
maismoderada duranteosúltimosanos.Oobjectivoda
manutenção dopoderdecompradossaláriosfoiprosseguido
em1985e1986noâmbitodoacordoeconómico esocial,
subscritoemOutubrode1984.Oacordopreviaafixação
dosaumentos salariaisnominais emfunçãodataxade
inflaçãoprogramada .Ora,ofactodestesaumentos terem
sido,nomeadamente ,acompanhados deumdeslizeconside­
ráveldossalários,traduziu-se,em1986,numainterrupção
doprocessodeabrandamento daprogressão dosalário
nominalpercapitaobservado nestesúltimosanos.
Registaram -seprogressos significativos norestabelecimento
dascondiçõesfundamentais deequilíbrio .Pelaprimeiravez
desdehálongosanos,asubidadospreçosnoconsumidor
desceu,em1985,paraumataxadeumsódigito.As
tendências paraareabsorção dainflaçãosãoalimentadas ,
em1986,pelaquedadospreçosdeimportação provocada
peladescidadopreçodopetróleoedasoutrasmatérias-pri­
mas,masaintrodução doIVAeoaumentodospreçosdos
produtosalimentares actuaramemsentidocontrário .Por
outrolado,aprograssão doscustossalariaisunitários
nominaisacelerou-seligeiramente ,devidoaoabrandamento
dosganhosdeprodutividade ,contribuindo nomeadamente
paraaumentos ,aindaelevados,dospreçosnosectordosser­
viços.
Abalançadetransacções correntes ,deficitária até1983
revelou,emseguida,excedentes cadavezmaiores,paraos
quaiscontribuiu oaumentocontínuodosaldodosserviçose,
nomeadamente ,doturismo .
Graçasàmelhoriadoenquadramento económico ,asituação
doslucrosdasempresas ,quetinhadescidoparaumnível
relativamente baixonoiníciodosanosoitenta,recuperou
nitidamente ,tantomaisquefoiapoiadapelaaplicaçãode
medidasfiscaisquepermitem ,paraosanosde1985e1986,a
depreciação totaldosinvestimentos .Estescorrespondem ,
essencialmente ,apreocupações deracionalização e,até
recentemente ,deeconomia deenergia.Aliás,oafluxo
notáveldeinvestimentos directosestrangeiros quesedesen­
volveuduranteosúltimosanosprosseguiu nitidamente em
1986,nomeadamente soboefeitodasperspectivas favorá­
veisabertaspelaadesão.
Osesforçosdesenvolvidos paraareabsorção danecessidade
definanciamento daadministração pública,aqualatingiu
6,2%doPIBem1985,deverãopermitirtrazé-laparamenos
de5%doPIBem1986,apesardoalargamento relativamen­
terápidododéficedaadministração local.Noqueserefere
àsreceitasfiscais,oefeitodaintrodução doIVApareceter
sidoligeiramente maispositivodoqueneutro,umavezque
cercadedoisterçosdareduçãodopreçodopetróleoforam
tributados .Noqueserefereàsdespesas,foisobretudo um
menoraumentodosencargoscomosjuroseaestabilização
dastransferências decapitalquecontribuíram paraa
reduçãododéficeem1986.Apolíticamonetária terá,sem
dúvida,condiçõesparaatingirparaoconjuntode1986o
objectivodeumabrandamento dataxadecrescimento do

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/89
agregadomonetário (ALP).Todavia ,a«derrapagem »regis­
tadaduranteoprimeirosemestreimplicouumacontracção
adicionaldapolíticamonetária eumasubidadastaxasde
juroquesóretomaram asuatendênciaparaadescidaapóso
mêsdeJulho.Aindaquesejamrelativamente elevadasem
termosnominais ,estastaxasmantiveram -se,emtermos
reais,nitidamente aquémdamédiacomunitária .Quantoà
políticacambial,estateveporobjectivoumaestabilização da
taxadecâmbioefectivanominaldapesetaemrelaçãoaos
parceirosdaCEE,oque,devidoaumaumentomaisrápido
dospreçosinternos,provocouumaligeiraperdadecompe­
titividade em1986.adoptadaspeloGovernoconstituído apósasúltimaseleições
vãototalmente nestesentido .
Emconsequência dodesequilíbrio especialmente acentuado
entreaofertaeaprocuradeemprego ,umcontrolorigoroso
doscustossalariaisreaispercapitadeveriaconstituir o
objectivoaprosseguir noâmbitodarenovação doAcordo
Económico eSocial.Estaéaviaapercorrerobrigatoriamen­
teporumaeconomiacaracterizada porumdesmantelamento
importante dasua«taxadeprotecção »eporumgrande
númerodepequenasemédiasempresasvulneráveis ,sequiser
preservar asuacompetitividade ,continuar oprocessode
deflaçãoeassegurarasuaintegração harmoniosa nogrande
mercadocomum .
Quantoàpolíticamacroeconómica ,apolíticaorçamental
para1987devemanter-seconformeaosobjectivos amédio
prazofixadospelasautoridades .Novosprogressos na
cobrançadoIVAassim*comonalutacontraaevasãofiscal
deverãotraduzir-senumaevoluçãorelativamente sustentada
dosinvestimentos públicos .Umareduçãodanecessidade de
financiamento daadministração públicaparacercade4%
doPIB,em1987,pareceindicada .Estareduçãoserá,aliás,
denaturezaadesgravar opapeldapolíticamonetária e,em
particular ,afavorecerumadiminuição dastaxasdejuro,
permitindo umanovareduçãodoendividamento externo.Aníveldaoferta,apolíticaactivadeajustamento foi
reforçadaapartirde1983.Oesforçoqueatingeosprincipais
domínioseconómicos foiacentuado emMarçode1986,
mediantedisposições destinadas ,nomeadamente ,aestimu­
larapoupança eoinvestimento ,desburocratizar aeconomia
eaumentaraflexibilidade domercadodeemprego .
Aconsolidação dosresultados apreciáveis jáobtidos,noque
serefereaorestabelecimento dosprincipaisequilíbrios ,eà
prossecussão deumapolíticaenérgicadeajustamento são
indispensáveis paraumarecuperação duradoura doemprego
eumareabsorção gradualdodesemprego .Asopções

N?L385/90 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 32
Espanha :principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961a
19731974a
19801981 1982 1983*1984 1985 1986(')1987(2)
remvalor
Produtointerno 1emvolume
bruto ]deflator14,8
7,2
7,120,0
1,8
17,814,1
0,4
13,614,7
0,9
13,714,6
2,5
11,913,9
2,3
11,311,3
2,1
9,015,1
2,9
11,89,3
3.0
6.1
Consumoprivadodeflator
rprivadaFormação bruta
decapitalfixo ■<pública
emvolume 1total
doqual: construção »
equipamento
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)
rnominal
Remuneraçãodosassalariados •<realA(4)
percapita 1g(4)6.7
7.8
14,7
7,2
7,618,2
-2,0
-2,2
-1,7
2,2
22,3
3,9
3,914,9
1,2
-2,0
5,2
-1,5
16,3
2.3
1,013,9
-2,5
1,5
-7,1
0,5
12,8
-0,7
-1,212,5
-1,0
0,8
13,5
1,5
1,119,8
-3,0
-0,9
13,0
1,2
1,78,4
5.4
1.5
12,0
2.4
9.5
0,5
1,18,6
7,2
6,0
9,0
4,9
9,7
-1,9
1,05,3
7,0
5,8
8,8
3,9
6,3
0,2
0,9
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários
Competitividade (6)
Emprego
Desempregados inscritosem%da
população activacivil(7)
Balançadetransacções correntes
em%doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (8)
Necessidade oucapacidade definancia­
mentodaadministração
públicaem%doPIB
Dívidapúblicaem%doPIB
Jurosdadívidapúblicaem%doPIB6,4
0,83,9
0,0
(-1,9)
(7,1)
-1,7
17,6
-0,9
13,8
0,63,3
-1,0
(-2,8)
14,4
-2,4
15,8
17,0
-3,0
21,0
0,71,4
-2,1
-0,5
-1,0
16,2
-2,3
16,0
16,6
-5,3
26,2
1,02,9
-1,4
-10,9
-0,7
17,7
-1,4
16,9
16,0
-5,3
32,1
1,36,6
-5,1
3,1
-2,9
20,7
1,3
16,5
13.2
-5,0
39,3
2,13.4
-2,8
0,3
-1,2
22,1
1,7
13,4
12,9
-6,2
46,3
3.51,0
-2,9
-0,2
1,8
21,7
3,5
11,6
11,0
-4,9
49,0
3,41,8
-1,6
-0,5
1,2
21.5
3,7
10.6
8,0
-4,4
52,7
3,3
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais .
(3)Diferença empontosdepercentagem .
(4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia ..
(s)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropositivo
=perdadecompetitividade .
(7)DefiniçãoEurostat .
(8)Fimdoano.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/91
FRANÇA
çõesdeempregomaisflexíveis .Aosajustamentos queforam
efectuados pelalegislatura anteriornoqueserefereà
regulamentação dotempodetrabalho ,anovalegislatura
acrescentou disposições paratornarmaisflexívelaregula­
mentação dosdespedimentos ,peloquedesaparecerá ,a
partirde1deJaneirode1987,aautorização administrativa
prévia.Novosprocedimentos dedespedimento são,actual­
mente,objectodenegociações entreosparceirossociais.
Umaoutrasériedemedidas,adoptadas medianteordonnan­
ce(«decreto-lei »)tendemaalargaroâmbitodoscontratosde
trabalhoaprazo,dotrabalhoatempoparcialedotrabalho
intermitente .Finalmente ,adicionando -seàsmedidasjá
aplicadaspelalegislatura anteriornoâmbitodotratamento
socialdodesemprego ,foiintroduzido ,noorçamento recti­
ficativodeJunhode1986,umdispositivo tendentea,através
dereduçõestemporárias dasquotizações sociais,incentivar
directamente asempresas acontratarjovensdos16aos25
anos,estandoempreparação outrasmedidasdepromoção
doemprego .
Noentanto,arecuperação doempregodependefundamen­
talmentedacompetitividade daeconomia edarendabilidade
dassuasempresas .Estesfactorescondicionam ,comefeito,a
amplificação dorelançamento doinvestimento ,necessário
aoaumentodascapacidades deprodução .Dainsuficiência
doinvestimento dosectorconcorrencial ,queseverificou
durantemuitosanos,dasuaafectaçãosectorialdefeituosa ,
doseurelançamento tardioedasuaorientação predominan­
teparaaracionalização resultou ,defacto,umaparelho
produtivo incapazdedarumarespostasuficiente auma
procurasimultaneamente emmudança eemviasdeacelera­
ção.Ogovernopretende ,pois,darumapoiodirectoou
indirectoaoesforçoqueasempresasaindadevemfazerpara
satisfazerestaexigênciaprioritária .EmFrança,oconsumodasfamíliasfoimaiorem1986do
queem1985,devidoaumaaceleração sensíveldopoderde
compra,comoconsequência ,designadamente ,dosprogres­
sosdedesinflação .Poroutrolado,soboefeitodamelhoria
dasituaçãofinanceira dasempresas ,prosseguiu orelança­
mentodosinvestimentos ,tendo-seconfirmado asuagene­
ralizaçãoaocomércio eserviços .Aprocurainternafoi,
assim,nitidamente maisdinâmica queduranteosanos
anteriores .Detalfactoresultou umnívelelevado de
importações ,enquantoasexportações apenasregistaram um
pequenoaumentoimplicando novasperdasdequotasde
mercado .Tendoemcontaostemposdereacçãohabituais ,o
ajustamento monetário deAbrilsómuitoparcialmente
poderátravar,em1986,atendência dedeterioração da
balançareal.Aamplitude dosganhosdasrazõesdetroca
terá,todavia,permitido umanítidamelhoriadabalança
comercial emvalor.Poroutrolado,adesaceleração dos
custossalariaiseafortebaixadoscustosdeaprovisiona­
mentoemenergiaeemmatérias-primas conduziram a
progressos consideráveis emmatériadedesinflação ,tendoa
subidadospreçosnoconsumidor sido,emmédia,de2,4%.
Nestecontexto ,ocrescimento doPIBdeveráatingir2,3%
emtermosreaiseoempregonosectordasempresasdeverá
registarumligeiroaumento ,queserevelacontudoinsu­
ficienteparainverteratendência deaumentododesem­
prego.
Em1987,aprocurainternadeveráapresentar tendências
análogasàsverificadas em1986,sobreservadeumcerto
reforçodoinvestimento ,queumamelhoriapersistente da
situaçãofinanceira dasempresaspermiteprever.Poroutro
ladoosefeitosdiferidosdamelhoriadecompetitividade ,
decorrente doajustamento monetário de1986deverão
reduzirosefeitosnegativos dastrocasexternassobreo
crescimento .Nototal,ataxadecrescimento doPIBdeverá
fixar-seem2,5%,oquedeverápermitirumaumentoum
poucomaissensíveldoemprego ,masnãoaindaumadescida
dodesemprego .Asubidadospreçosnoconsumidor tenderá
aindaaabrandar umpoucoeabalançacomercial a
prosseguir asuamelhoria .
Osesforçosdesaneamento prosseguidos desde1983,bem
comoamelhoriadasrazõesdetroca,permitiram ,pois,obter
umaaceleração significativa docrescimento ,masaindanão
permitiram queseiniciasse arecuperação esperada da
situaçãodomercadodetrabalho .Comefeito,sebemqueo
númerodetrabalhadores ocupadostenharecomeçado a
progredirlentamente ,asmedidasadoptadas noâmbitodo
tratamento socialdodesemprego nãoforamsuficientes para
compensar oefeitopositivodomovimento demográfico
sobreapopulação activa,motivopeloqualataxade
desemprego aindaregistouumaligeirasubida.
Preocupado comainsuficiência dosresultados obtidosem
matériadeemprego ,ogovernoresultantedaseleiçõesde16
deMarçode1986adoptou ,ouprepara-separaadoptar,um
conjuntodemedidassociaisdestinadas aestimular acontra­
taçãodepessoal .Destemodo,ogovernoprocedeuadiversas
alterações dalegislaçãodotrabalho ,comvistaaincentivar as
empresas acontratarem trabalhadores ,tornando ascondi­Assim,apolíticadeliberalização destinada arestituiràs
empresas ocontrolodosseuspreços,a.libertá-lasdas
restriçõesquepesamsobreassuasoperaçõescambiaiscomo
estrangeiro eafacilitaroseufinanciamento foiactivamente
prosseguida .Emmatériadepreçosforamadoptadas ,desdeo
Outonode1985,umasériedemedidasqueconduzirão ,no
finalde*1986,àliberalização quasetotaldospreçosindus­
triaisedasmargenscomerciais eàliberalização totaldos
preçosedasmargensdelucrodosserviços .Ocontrolodas
trocasterásidoentão,noessencial ,suprimido querrelativa­
menteàsempresasqueraosparticulares .Finalmente ,foram
efectuadas importantes reformasnofuncionamento domer­
cadofinanceiro ,queconsistem ,designadamente ,naabertu­
radomercadomonetário aosagentesnãofinanceiros enum
conjuntodedisposições tendentes arestabelecer aconcor­
rênciaentreintermediários financeiros ,medianteasupressão
decertosprivilégios emmatériadecolectadapoupança eno
abandono doenquadramento docrédito,emproveitode
umaregulação daliquidezpelastaxasdejuroepela
liberalização progressiva dastaxasbancárias .Esteconjunto
demedidasdeflexibilização têmemvistacriarumclimamais
propícioàiniciativadasempresas ,colocando-asemposição
deseadaptarem maisfacilmente àstendências dosmer­
cados.

N?L385/92 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Emmatériadesalários,apolíticaprosseguida nosector
público,bemcomoscomportamentos dosectorprivado,
deverãomanter-seaindasobosignodeumagrandemode­
ração,implicando apenasumaumentolimitadodopoderde
compradasremunerações .Estaevoluçãodeverápermitir
reforçaracompetitividade dasempesas edar-lhesuma
capacidade deinvestimento suficienteparaquesepossa,
progressivamente ,acelerarodesenvolvimento dassuas
capacidades .
Apolíticadasfinançaspúblicasdeverátambémorientar-se
nomesmosentidoumavezquetemcomoobjectivoreduzira
pressãodasimposições obrigatórias eadodéficepúblico
sobreaeconomia .Éumfactoqueasreduçõesjáaprovadas ,
ouprevistas ,noâmbitodafiscalidade directaserãoparcial­
mentecompensadas peloaumentodecertasimposições
destinadas aevitaroaparecimento deumdesequilíbrio da
segurançasocial;contudo,sebemqueodispositivo adopta­
dodevaserglobalmente neutroparaasfamílias,será
certamente favorável àsempresas ,nãoapenasdevidoàs
reduçõesdequebeneficiarão directamente ,masainda
porquedeveráfavoreceraalimentação domercadofinancei­
ro.Alémdisso,seasrestriçõesdoequilíbriodevemconduzir
aumnovoesforçodecompressão dasdespesas e,neste
âmbito,àeliminação decertassubvenções ,asempresasdeverão,emcontrapartida ,retirarumavantagem mais
importante dareduçãodastaxasdejuroqueacontracção do
déficedeveráfacilitar .Segundoasmodalidades acimades­
critas,comoobjectivodereduzirosaldolíquidoafinanciar
doorçamento doEstadoeanecessidade definanciamento da
administração paracercade2,6%doPIB,apolítica
orçamental para1987estáempenhada naviadosaneamen­
to,favorecendo odesenvolvimento dacapacidade produtiva
edoemprego .
Apolíticamonetária manteve-sesobosignodegrande
prudência ,oquepermitiu ,pelomenos,umabaixasensível
dastaxasdejuronominais .Oafluxodecapitais,quese
seguiuaoajustamento monetário deAbrilde1986,permitiu
oreembolso antecipado decertasdívidasexternas .Esta
afectaçãocontribuiu ,conjuntamente comoutrosmecanis­
mosdeneutralização ,paramanterocrescimento damassa
monetáriapróximodoobjectivode5%,oqueconstituiuma
diminuição sensívelrelativamente àtaxadecrescimento do
PIBemvalor.Amesmaprudência deveráprevalecer em
1987,afimdeconsolidar osresultados significativos já
conseguidos emmatériadedesinflação .Desdequeocontex­
tointernacional opermita,nãosedeveexcluirumanova
diminuição dastaxasdejuro,que,normalmente ,deveria
resultardamelhoriadoequilíbriofinanceiro dasempresas e
doEstado .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/93
QUADRO 33
França:principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961a
19731974a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
remvalor
Produto Iemvolume
internobruto |deflator10,7
5,6
4,913,9
2,8
10,812,3
2,8
11,814,7
1,8
12,610,3
0,7
9,58,7
1,3
7,37,2
1,4
5,86,9
2,2
4,65,3
2,5
2,7
Consumoprivadodeflator
rprivadaFormação
brutadecapital -<pública
fixoemvolume 1total
doqual: construção
equipamento4,7
7,7
3,2
7,610,8
1,5
0,3
1,3
0,3
1,812,8
-1,0
-1,4
-1,1
-2,1
-1,611,2
-0,4
9,7
0,7
-3,5
6,79,5
-2,2
-3,0
-2,3
-3,5
-1,67,3
-2,0
2,3.
-2,2
-4,4
-1,55,5
2,8
2,2
3,1
-0,6
5,12,5
5.7
2,8
5,3
1,0
6,92.3
6,2
2.4
5,7
3,0
6,0
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)
rnominal
Remuneraçãodosassalaria--<realA(4)
dospercapita 1B(4)5.8
1,1
9.9
4,8
5,12,9
0,8
14,7
3,6
3,5-0,4
1,4
14,3
2,2
1,33,8
3,0
13,7
1,0
2,3-0,2
-1,1
10,7
1,1
1,10,6
-1,2
7,8
0,5
0,52,1
0,1
6,7
0,9
1,23,6
0,2
4,5
-0,1
2,02,9
0,6
3,0
0,3
0,7
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários
Rendabilidade (6)
idem(1961/73=100)
Competitividade (7)
Emprego
Desempregados inscritosem%
dapopulação activacivil(8)
Balançadetransacções correntes
em%doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (9)
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração pública
em%doPIB
Dívidapúblicaem%doPIB
Jurosdadívidapúblicaem%doPIB4,8
0,0
100
-0,8
0,6
1,1
0,2
7,0
13,7
0,52,5
1,1
57,8
0,9
0,2
5,0
-0,7
11,1
13,6
-0,8
25,4
1,31,0
1,6
46,3
-5,3
-0,7
7,7
-1,4
16.3
10.4
-1,8
26,0
2,11,7
-0,7
-1,5
45,6
-2,2
0,1
8,7
-3,0
16,0
10,8
-2,5
29,1
2,21,2
-0,1
5.5
48,1.
-1,0
-0,6
8,8
-1,7
14,4
11.2
-3,2
30,7
2.62,4
-1,8
5,0
50,5
-0,1
-1,0
9,9
-0,9
13,4
8,3
-2,9
32,9
2,81,7
-0,6
5.7
53,4
3,0
-0,3
10,3
-0,8
11,9
5,6
-2,6
35,2
2,82,1
-2,2
14,0
60,9
-0,2
0,1
10,5
0,1
9,5
4.8
-2,9
36,9
2,92,2
-1,9
9,9
66,9
-2,3
0,3
10,7
0,4
7,5
4,5
-2,6
39,2
2,9
')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais.
3)Diferença empontosdepercentagem .
4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
6)Excedente líquidodeexploração combasenostockdecapitallíquidoacustodesubstituição .
7)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropositivo
=perdadecompetitividade .
8)DefiniçãoEurostat .
9)Fimdoano.

N?L385/94 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
IRLANDA
atingiu,emmeadosde1986,apósuminíciorelativamente
lento,ataxadeparticipação pretendida .Outrosprogramas ,
nomeadamente oprograma quetememvistaauxiliaros
desempregados acriaremasuaprópriaempresa,bemcomoo
programa quesubvenciona oaumentodepessoal,foram
igualmente coroadosdesucesso,pelomenosajulgarpelo
númerodosseusbeneficiários .NaIrlanda,asperspectivas económicas imediatasregistaram
umanítidamelhoria .Factoresexternosfavoráveis amplifi­
caramconsideravelmente arecuperação emcurso.Oconsu­
moprivadorecomeçou aaumentar em1985/1986,facto
que,noentanto,deveseravaliadotendoemcontaadescida
pronunciada verificada naprimeirametadedadécada .Por
outrolado,oinvestimento totalaindanãoseestabilizou ,mas
poder-se-áreforçarprogressivamente em1987,especialmen­
tedevidoaofactodeoinvestimento dosectorpúblico
registarumabrandamento doseudeclínio .Contudo ,atéao
momento ,aconstrução nãodeuquaisquer sinaisderecupe­
ração.Emcontrapartida ,osinvestimentos dosectorprivado
embensdeequipamento ,quetinhamregistadoumadescida
apósterematingido ,em1984/1985,ocumedoseuciclode
substituição ,deverãoregistarumaevoluçãomaisfavorável
em1987.Finalmente ,sebemquejánãoaumentem aoritmo
rápidodosúltimosanos,osvolumesdeexportação conti­
nuamaprogredir ,emboramaismoderadamente ,enquanto a
tendênciadasimportações ,atéaquimaisirregular ,deverá
reflectiroincremento daprocurafinal.Tudoistoexplica
que,em1987,quandoosefeitosbenéficosdabaixados
preçosdepetróleo,registadanoiníciode1986,sefizerem
sentirdeformaplena,ocrescimento doPIBrealdeva,com
basenaspolíticasactuais,ultrapassar 3%easubidados
preçosatingircercade3%,ouseja,oseuvalormaisbaixo
desde1966,enquantoqueabalançadetransacções correntes
acusaráumligeirodéfice.Comofactoresnegativosdeve-se,
contudo ,assinalarosprogressos relativamente lentosreali­
zadosnoqueserefereàreduçãododéficepúblicoeasituação
domercadodetrabalho ,quecontinuapreocupante .Em
1986,areduçãodoempregoabrandou eataxadedesem­
pregoestabilizou .Ocarácterbastanteabertodaeconomiaimpõeumapolítica
salarialtendentenãosóamelhorar asperspectivas de
rendabilidade doinvestimento éatravaratendênciapara
investircomofimdeeconomisar mão-de-obra mastambém
amanteracompetitividade ,cujarecentedeterioração ,na
sequênciadafraquezadalibrainglesa,obrigou,emAgosto
de1986,adesvalorizar de8%alibrairlandesa ,noseiodo
SME.Ora,considerada sobestesdiversosaspectos ,a
evoluçãorecentedossaláriosnaIrlandaébastantepreocu­
pante.Paraoconjuntodaeconomia ,asremunerações reais
percapita,medidascombasenodeflatordeconsumo ,
diminuíram ligeiramente noiníciodosanosoitenta,apósum
períododeforteaumento ,tendo,noentanto,voltadoa
aumentaremseguidaeesperando -se,tantoem1986como
em1987,umaumentode3%(ousejade1V4e23/4%
respectivamente ,medidocombasenodeflatordoPIB).A
taxadecrescimento relativamente elevadade1987deve-se,
emparte,aoacordosalarialemvigornafunçãopública,que
prevêumamajoração realde3%.Aprogressão dossalários
reaisfoi,emgeral,maisfortenaindústriatransformadora
quenoconjuntodaeconomia .Alémdisso,seadiversidade
dosmontantes edosprazossurgidanasnegociações salariais
restituiuumacertamargemdemanobraàsempresasmais
fracas,estasnãodeixamdesofreroimpactedaevoluçãodos
saláriosnosectorprotegidodaeconomia ,ondeprevaleceu
ummenorrigoremmatériadecustosreais.
Aaceleração daemigração líquidaeabaixadastaxasde
actividade travaram ,pelómenostemporariamente ,o
aumentodapopulação activaeestabilizaram ataxade
desemprego àvoltados18%.Duranteoanoqueterminaem
Abrilde1986,registou-seumaemigração de30000pessoas,
queprovocou ,pelaprimeiravez,umaligeiradiminuição da
população .Contudo ,amédioprazo,osfactoresdemográ­
ficosdeverãoconduziraumcrescimento médiode0,5%da
ofertademão-de-obra .Afimdereduzirrapidamente o
desemprego ,énecessário ,pois,queoempregoprogridaaum
ritmomuitomaisrápido.Emúltimaanálise,ocrescimento
necessário apenasseráobtidoseopotencialdecriaçãode
empregodaeconomia forvigorosamente estimulado .Tal
factoimplicaumapolíticamacroeconómica adequadadesti­
nada,emespecial,areduzirasrestriçõesimpostaspela
amplitude dodéficepúblico,amoderaroaumentodos
saláriosreaiseaconferirumamaiorflexibilidade eeficácia
aofuncionamento dosmercados .Osprogramas deformação
edecriaçãodenovospostosdetrabalho,recentemente
alargados ,têm,porseuturno,umpapelimportante a
desempenhar .Oprograma deempregosocial,lançadono
iníciode1985,quedáa10000desempregados delonga
duraçãoafaculdade deseremassociados àexecuçãode
trabalhosgeralmente organizados pelasautoridades locais,Umadascaracterísticas específicas daeconomiairlandesaéo
papeldominante quedesempenham ,naexportação ,asfiliais
dasempresasestrangeiras ,geralmente especializadas em
acitvidades dealtatecnologia .Nãodeixandodereconhecer a
importância dasimplantações estrangeiras ,apolíticaactual
temcomoobjectivoummaiorequilíbriodaprodução e.do
emprego ,encorajando asempresasnacionais aconsagra­
rem-semaisàexportação eàsactividades anexas,oque
exigiria,dasuaparte,maisinvestimentos .Nestedomínio ,as
restrições quepesamsobreasdespesaspúblicas e,em
especial,acrescenteselectividade dasajudas,levamaqueo
investimento sejahoje,maisdoquenopassado,dependente
donívelderendabilidade dasempresas .Aissoacresceofacto
deonívelelevadodastaxasdejuroreaistermaisdoque
compensado avantagemfiscalqueasempresasadquiriam ao
endividarem -sejuntodosbancos.Ora,seseobservou ,nos
últimosanos,umarecuperação globaldoslucros,osresul­
tadossuperiores dasempresasestrangeiras significam queos
resultados obtidospornumerosas empresasnacionaisforam
poucosatisfatórios .Amelhoriageraldoslucros,devidoà

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/95
diminuição dospreçosdopetróleo ,poderá,nestascondi­
ções,eantesdedarorigemainvestimentos novos,servirpara
consolidar asituaçãofinanceiradasempresas .Umavezquea
recenterecuperação doinvestimento embensdeequipamen­
tosedevemuitomaisaumesforçodesubstituição oude
produtividade doqueaodesejadoaumentodascapacidades
nasempresasnacionais ,oinvestimento naindústriatrans­
formadora poderá,pois,manter-sesensivelmente abaixodo
nívelnecessário paraasseguraros7%decrescimento anual
daproduçãoprevistosno«LivroBranco»de1984sobrea
políticaindustrial .
Seamelhoriaeconómica emcursoédemoldeafavorecer um
melhorequilíbrio entreinvestimento eprodução euma
retomadocrescimento doempregocontinuam ,noentanto,a
sernecessários novosesforçosparaassegurarumaprogres­
sãomoderada dosrendimentos .Nestecontexto ,asrecentes
orientações dogovernorelativasaosnovosacordossalariais
devemserrecebidasfavoravelmente .É,também,essencial
aceleraramelhoriadascontaspúblicas .Umadiminuição
apreciável ,amédioprazo,dodéficedoTesouro,éoúnico
meioparaconteraprogressão dadívidapúblicaecontribui­
rá,simultaneamente ,parafazerbaixarastaxasdejuroreais,
parapermitirumaatenuação dafiscalidade e,maisgeral­
mente,paraacriaçãodeumambientemaispropícioaum
crescimento sãodaprodução edoemprego .Apolítica
definidanoplanomacroeconómico demédioprazo,apre­
sentadanodocumento oficial«BuildingonReality»,deverápermitirreduzirodéficeparapoucomaisde10%doPNB,
ouseja8V2%doPIB,em1987.
Noentanto,éprovávelqueem1986oobjectivodeumdéfice
de103/4%doPIBsejaexcedidoemumponto.Setalfactoé
devido,emparte,aelementos excepcionais ,umcerto
númerodefactores,nomeadamente osefeitosnumano
inteirodasreduçõesdoimpostosobreorendimento consen­
tidasem1986eoacordoactualrelativoàsremunerações na
funçãopúblicahipotecam ,numaproporção correspondente ,
amargemdemanobradisponível paraatingironívelde
ajustamento previstopara1987.Contudo ,asautoridades
deverãoesforçar-seporatingiroobjectivopretendido e,em
qualquerdoscasos,porreduzirodéficedoTesourodecerca
de1pontoemeiodoPIB,emrelaçãoaos12%previstospara
1986.Todavia ,éigualmente importante que,naelaboração
dapolíticaorçamental para1987,asautoridades tenham
suficientemente emcontaasperspectivas amédioprazo,
evitando ,nomeadamente ,compromissos orçamentais que
possamreduziraspossibilidades deajustamentos em1988e
nosanosseguintes ,equedecidam,desdejá,acompressão de
despesasnecessáriaparainflectirasuatendênciaparaabaixa
numfuturopróximo ,aindaqueosseusefeitossódevam
fazersentir-sedepoisde1987.Estacompressão étantomais
importante quantoécertoquequaisquer reduçõesfiscais
bemcomoqualquerexpansão doinvestimento público
devemteremcontaasrestriçõesquepesamsobreosrecursos
globais .

N?L385/96 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 34
Irlanda:principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961a
19731974a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
remvalor
ProdutointernoJemvolume
bruto(3) ]deflator
Consumoprivadodeflator12,0
5,4
6,4
6,319,4
2,7
16,2
16,221.3
3,4
17.4
19,617,3
1,4
15,7
15,99,1
-1,9
11,3
10,010,8
4.2
6.3
7,57.1
2,0
5,0
4.27,6
1,8
5.6
3.76,8
3.1
3,6
3.2
rprivadaFormação bruta
decapitalfixo ■<pública
emvolume ^total
doqual: construção
equipamento "9,3
8,0
11,24,1
3,6
4,67,3
6,6
8,1-5,5
-4,8
-6,3-9,3
-12,2
-6,1-2,7
-13,5
8,14,7
-5,2
-0,3
-7,5
5,54,0
-7,6
-1,6
-4,5
0,58,3
-3,7
2,9
1,3
4,0
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (4)
rnominal
Remuneraçãodosassalariados ■<realA(5)
percapita 1B(5)5,4
11,5
4.1
5.22,2
19,6
3,8
3,03,0
18,3
0,8
-1,1-2,9
15,3
-0,3
-0,5-4,1
11,1
-0,2
1,01,0
12,3
5,7
4,5-0,4
7,3
2,2
3,01,5
6,9
1,3
3,12,5
6,0
2,3
2,7
Produtividade (6)
Custossalariaisreaisunitários (7)
Competitividade (8)
Emprego
Desempregados inscritosem%da
população activacivil(9)
Balançadetransacções correntes
em%doPIB
Taxadejuroalongoprazo
Massamonetária (10)
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração
públicaem%doPIB
Dívidapúblicaem%doPIB(n)
Jurosdadívidapúblicaem%
doPIB(n)4.1
1,0
0,2
4,7
-4,7
7.2
12,12,5
2,0
1,1
8,1
-7,4
14,2
19,5
-10,1
76,2
5,44,0
-3,1
-0,7
10,2
-14,0
17.3
17.4
-13,2
89,8
7,01,9
-2,2
0,5
12,2
-9,9
17,0
13,0
-13,8
96,2
8,60,0
-0,2
-2,0
15,0
-6,4
13,9
5,6
-11,8
108,3
9,16,2
-0,5
-1,9
16,6
-5,5
14,6
10,1
-9,8
114,9
9,74,6
-2,3
-2,5
18,0
-3,2
12,7
5,3
-11,6
118,2
10,62,9
-1,6
-1,1
18,4
-1,3
9,8
5,4
-10,7
121,5
10,02.5
-0,1
0,7
18,0
-1,3
8,8
7,3
-9,8
125,1
9.6
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubro1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais.
(3)Combasenasdespesasapreçosdemercado .
(4)Diferença empontosdepercentagem .
{s)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(6)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(7)Relaçãodaremuneração salarialrealpercapitaedaprodutividade .
(8)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Número
positivo=perdadecompetitividade .
(9)DefiniçãoEurostat .
(,0)M3;fimdoano.
(n)Refere-seao«Exchequer debt».

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/97
ITALIA
últimosanosemmatériaderenovação domercadode
trabalho .Comefeito,desde1984queasempresastêma
faculdadeparcialdeescolher ,apartirdaslistasdecolocação
daspessoasàprocuradeemprego ,emfunçãodasqualifica­
çõesprofissionais ,emvezdeteremdeseconformar coma
ordemdasuainscriçãonaslistas.Tentou-se,igualmente ,
desenvolver contratosdetrabalhoaprazoecontratos de
formaçãoparajovenstrabalhadores ,quetiveram,noentan­
to,umêxitolimitado .Alémdisso,oMinistério doTrabalho
elaborouumimportante programa ,amédioprazo,de
reformadomercadodotrabalho ,tendoemvistamodificar as
suasestruturas eaumentar asuaflexibilidade .Estacontri­
buiçãoestánaorigemdaadopçãodeumplanodeurgência
paraorecrutamento de40000jovens,emdoisanos,no
sectorpúblicoeparapúblico ,oqualseráacompanhado de
umaintervenção doEstado.Finalmente ,nofimdeSetem­
bro,oGovernopreviuaafectaçãodedotaçõesatrabalhosde
infra-estrutura edereconstrução noSuldaItália,que
deverãopermitiracriaçãodeumnúmerodepostosde
trabalhotemporários estimadoem200000pessoas .
Poroutrolado,nofinalde1985,aarbitragem dogoverno
permitiualterarsubstancialmente osistemadeindexação dos
saláriosporacordotácitoeporumperíododequatroanos,
peloque,actualmente ,aindexação sócompensa cercade
metadedainflação .Numclimasocialcalmo,pôdeser
assinado,emMaio,umacordo-quadro ,nosectorindustrial ,
queprevêaliquidação docontencioso sobreasdécimasde
escalamóvelqueficaramporpagarem1985(1)eoprincípio
demedidasquefavoreçam orecrutamento dejovens,cuja
taxadedesemprego éespecialmente elevadaemItália.A
celebração doscontratoscolectivostrienaisnosectorindus­
trialdeverásancionar oacordo-quadro assinadoemMaio,
numclimamaisdescontraído doqueécostume,emque
apenas,areduçãodohoráriodetrabalhocolocaaindaum
problema sério.
Odiálogosocialfoi,assim,propícioaumareduçãosensível
doscustosdeprodução ,vindoreforçarafortediminuição
dospreçosdeimportação aqual,espera-se,serádifundida
progressivamente apartirdesectoresestreitamente ligadosàs
importações petrolíferas parasectoresmenosdirectamente
relacionados comaquelas.
Osprogressos realizados emmatériadedesinflação ,bem
comoaaceleração previsível daactividade económica ,
tenderãoespontaneamente aestabilizar ,em1987,apressão
dodéficepúblicosobreomercadofinanceiro ,masaumnível
aindabastanteelevadoquecontinuaaconstituiraindaum
problemaprioritário ejustificaaintenção,reafirmada pelo
governo ,deeliminargradualmente apartedodéficeque
excedeosencargoscomosjuros.Aconjuntura de1987
proporciona umaocasiãoprivilegiada paramarcarumaEmItália,asdisposições tendentes areduzirapartedos
automatismos nasadaptações salariaiseasmedidasfiscais
quetêmcomoobjectivo ,designadamente ,ummaior
equilíbrio dosimpostosdirectosentreassalariados einde­
pendentestiveramcomoresultadoconteroconsumoprivado
noiníciodoano.Todavia,estefactortemporário de
abrandamento daactividade foicompensado pelovigordas
exportações .Consequentemente ,oconjuntodaprocura
internaacelerou-se,estimulada peloefeitodabaixaacentua­
dadospreçosdeimportação nopoderdecompradasfamílias
enoslucrosdasempresas ,enquantoqueasexportações se
mantinham bemorientadas .Nototal,oPIBrealdeverá
aumentar2,6%em1986,provocando umcrescimento do
empregode0,5%.Estaaceleração foiacompanhada deuma
fortediminuição doritmodainflação,passandoodeflator
doconsumo ,emmédiaanual,de9,4%em1985para6,2%
em1986.Simultaneamente ,eapesardaforteelasticidade das
importações ,abalançacomercialregistouumavivarecupe­
raçãosoboefeitodamelhoriaconsiderável dasrazõesde
troca.Destemodo,abalançadetransacções correntesdeverá
acusarem1986umexcedente daordemde1,2%doPIBem
vezdodéficede1%verificado em1985.
Em1987,aprocuradoconsumoseráestimulada pela
entradaemvigordasnovasconvenções colectivas ,quese
esperasejamcelebradas nosfinaisde1986,epelaprogressão
semprerápidadosrendimentos nãosalariais ,aomesmo
tempoqueapropensão paraoinvestimento dasempresas
deveráaindareforçar-se.Poroutrolado,aprocuraexterna
deverámanter-seestável.Pode,pois,prever-sequeoanode
1987serácaracterizado porumaforteprocuraeporuma
taxadecrescimento doPIBrealdaordemde3,5%que
implicará ,muitoprovavelmente ,umasensívelreduçãodo
excedenteexterno .Ataxadeinflaçãoseráinferiora4%,
reencontrando umritmoquenãoconheciadesdeosfinaisdos
anossessenta .
Estecontextoépropícioaumnovoesforçoparareestablecer
ascondições deumcrescimento regularedurávelaoreduzir
osdesequilíbrios estruturais doemprego edasfinanças
públicas .Estesdoisproblemasnão sãoindependentes umdo
outro,umavezqueaabsorçãoaindaexcessivaderecursos
pelosectorpúblicoentravaosprogressos dosistemaprodu­
tivonosentidodeumamaioreficácia edeumnívelde
empregomaiselevado.
Sebemque,acurtoprazo,ocontextoconjuntural acima
descritofossepropícioaumamelhoriaprogressiva do
mercadodetrabalhoeàdiminuição dataxadedesemprego ,
estastendências aindanãoseconcretizaram em1986.Com
efeito,asempresascomeçaram porreabsorver ostrabalha­
doresemdesemprego temporário eporrecorreràsmargens
autorizadas dehorasextraordinárias antesdeprocederem à
contratação denovostrabalhadores .Alémdisso,amelhoria
dasperspectivas deempregoinfluenciou positivamente a
taxadeactividade .Domesmomodo,ataxadedesemprego
nãoiniciouadescidaesperada ,mantendo -seem10,6%.
Estaevoluçãopoucosatisfatória nãotraduzaindaoses­
forçosempreendidos pelospoderespúblicosduranteostrês(1)AConfederação italianadaindústriaeossindicatos divergemno
queserefereàinterpretação de'umadisposição dosacordos
paritários de1983,quehaviamalteradoumaprimeiravezo
sistemadeindexação ,masquenãohaviamestabelecido ,de
formaclara,seasfracçõesdepontodeíndiceseriamanuladasou
sesediferiaapenasomomento emqueasmesmasseriam
tomadas emconta.

N?L385/98 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
etapaconcretanosentidoindicadopeloplanodesaneamento
apresentado peloMinistrodoTesouro.Afimdegarantiresse
resultadoadoptou-se,emJunho,umnovoprocedimento
orçamental queprevêqueoParlamento aproveanualmente ,
antesdofimdeJulho,umdocumento deprogramação
económico-financeira trienalcontendoosprincipaisobjecti­
vosmacroeconómicos eosgrandesagregados orçamentais .
Odebateparlamentar doOutonopoderáassimdesenvolver ,
noslimitesacordados ,umacláusuladesalvaguarda que
permitabloquear asdotaçõesaoníveldaseconomias
previstasporleisqueaindanãoforamadoptadas .O
documento estabelecido pelostrêsministroscompetentes
(Tesouro ,Finanças ,Orçamento )eadoptadopeloParlamen­
tocomumatrasoimportante relacionado comacrise
governamental ,prevêumquadromacroeconómico para
1987próximodasprevisões daComissão eimplicaa
intençãodereduziranecessidade definanciamento do
Tesouroparaalémdoobjectivopara1986,reduzindo-se
para100biliõesdeliras,e12,2%doPIBcontra110biliõese
14,6%doPIBem1986.Arealização desteobjectivo ,com
umapressãofiscalglobalmente inalterada emrelaçãoa
1986,pressupõe que,talcomoogovernomanifestou a
intenção ,serealizeumanovadeslocação datónicada
fiscalidade paraosimpostosindirectos ,bemcomouma
limitação rigorosadasdespesascorrentes aoritmoda
inflação,juntamente comasdespesasdecapitalaoritmodo
crescimento doPIBnominal .
Apolíticamonetária orienta-separaumareduçãoprogres­
sivadastaxasdejurocompatível comaatenuação efectiva
dosfactoresdeinflação .Astrêsdiminuições sucessivas de
taxasdedescontoocorridasemMarço,AbrileMaiode1986
excederam noentantoligeiramente adescidadainflação,por
influênciadareduçãodastaxasdejurointernacionais .Estaevoluçãopoderámesmoacentuar-senumfuturopróximo ,
graçasàexecuçãoefectivadapolíticaorçamental anunciada .
Reafirmando avontadededefenderaposiçãodaliranos
mercados decâmbio,ogovernoempenhou -seigualmente
numapolíticadeliberalização prudente ,masresoluta,dos
movimentos decapitais .
Oseixosprincipais dapolíticaeconómica acimareferidos ,
permitem jáaperceber ossinaisdeumrestabelecimento em
profundidade dosequilíbrios fundamentais ,comootestemu­
nha,nomeadamente ,aestabilidade reencontrada dacotação
daliranoseiodoSME.Convémperseverar nessaviae,
nomeadamente ,prosseguir apolíticaderigororçamental ,
adaptando todasasdisposições necessárias paralimitar
efectivamente odéficedoTesouroaos100biliõesdeliras
previstaspelodispositivo orçamental para1987.
Poroutrolado,aevoluçãodecepcionante doemprego é
testemunho dequeoajustamento dataxadesaláriorealem
relaçãoàprodutividade aindanãopareceadequado edeque
abaseprodutiva aindanãosedesenvolve aoritmopreten­
dido.Estasinsuficiências ,emviasdeatenuação noNortee
noCentro,mantém-sebemevidentesnoSul.Daíque,além
doprosseguimento deumapolíticaprudenteemmatéria
salarial,estasituaçãopoderápermitir ,semalteraro
equilíbrio globaldasfinançaspúblicas,reestruturar as
receitasdeformaareduziraindamaisosencargossociaisnas
regiõesmeridionais .Comomesmoobjectivo ,amelhoriada
estruturafinanceira dasempresas ,obtida,nomeadamente ,
graçasàorientação dapoupança paraoinvestimento em
acções,assimcomooprosseguimento dosaneamento dos
ramosdeficitários dosectorpúblico,sãodemoldea
favorecer acompetitividade daeconomia e,consequente­
mente,apromoção doempregonumabasemaisestável.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/99
QUADRO 35
Itália:principaisagregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961
a
19731974
a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
remvalor
Produto Jemvolume
internobruto \deflator
Consumoprivado,deflator11,0
5.3'
5,4
4,920,9
2,8
17,6
17,318,5
0,2
18,3
19,217,2
-0,5
17,8
17,014,6
-0,4
15,0
15.113.6
2,6
10.7
11,111,3
2.3
8,8
9.412,7
2,8
9,7
6,29,1
3,6
5,3
4,0
rprivadaFormaçãobrutadecapital Xpública
fixo,emvolume total
doqual: construção
equipamento5,7
6,6
5,00,9
-0,2
2,20,6
0,5
1,8-5,2
-3,2
-6,8-3,8
-2,0
-5,74,1
-0,4
10,14,1
-1,7
9,94,6
1,9
7,17,2
2,4
11,3
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceiros -daComunidade (3)
rnominal
Remuneraçãodosassalaria -<realA(4)
dospercapita 1g(4)5,3
0,6
11,6
5,9
6,52,5
0,4
20,2
2,2
2,3-2,2
0,4
21,9
3,0
2,3-0,3
-1,0
17,2
-0,4
0,2-2,0
-3,2
16,5
1,2
1,23,3
1,9
12,0
1,1
0,82,4
0,2
10,0
1,1
0,53.6
-2,0
6.7
-2,7
0,45,1
1,6
6,1
0,8
2,1
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários
Rendabilidade (6)
idem(1961a1973=100)
Competitividade (7)
Emprego
Desempregados inscritosempercentagem
dapopulação activacivil(8)
Balançadetransacções correntes
empercentagem doPIB
Taxasdejuroalongoprazo
Massamonetária (9)
Necessidade oucapacidade definancia­
mentodaadministraçao públicaem
percentagem doPIB
Dívidapúblicaempercentagem doPIB
Jurosdadívidapúblicaempercentagem
doPIB5.7
100
-0,3
-0,4
5,2
1,5
6,9
14.7
-3,3
44.8
1.82,2
51,7
-0,1
0,8
5,9
-0,5
13,3
21,5
-9,0
67,7
4,9-0,3
51.1
-0,7
0,5
8,0
-2,3
20,6
15,9
-11,7
70.2
7,2-0,4
0,0
-8,6
46.7
2,2
-0,1
9,7
-1,6
20,9
17,2
-12,7
76.8
8,5-0,5
1,8
-28,5
33,4
11,3
0,1
10,9
0,2
18,0
13.2
-12,4
84.3
9,02,2
-1,0
21,0
40,4
3,7
0,4
11,9
-0,8
14,9
12,1
-13,0
91,1
9,61,8
-0,8
7,9
43,6
-0,5
0,5
12,9
-1,1
13,0
11.1
-14,0
99,5
9,32,3
-4,9
40,8
61,4
0,8
0,5
13,4
1,2
10,6
7.5
-12,7
103,1
9,62,3
-1,5
10,4
67,8
1,9
1,3
12,8
0,9
8.7
7,5
-11,0
106,8
8.8
1)Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
z)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspoliticasactuais.
3)Diferença empontosdepercentagem .
4)A:deflatordoP1B;B:deflatordoconsumoprivado .
s)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
6!Excedente líquidodeexploração sobreostockdecapitallíquidoaocustodesubstituição .
7)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .
8)DefiniçãoEurostat .
'')Fimdoano.

N?L385/100 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
LUXEMBURGO
NoLuxemburgo ,aactividade económica manteve-seaum
nívelelevadoem1986,graçasaodinamismo daprocura
internadequeoconsumoprivado,quebeneficiadoaumento
dorendimento disponível dasfamílias,foioelementomotor.
Asexportações totaisprogrediram maislentamente doque
noanopassadosoboefeitodeumaligeiraflexãodasvendas
deprodutossiderúrgicos .Nototal,ocrescimento doprodu­
tointernobrutoatingiucercade2,5%.Ainflaçãoate­
nuou-sedeformaaçentuada eataxadedesemprego
diminuiuumpouco.
Em1987,oprodutointernobrutodeveráaumentar aum
ritmosensivelmente igualaoverificado em1986.Uma
estabilização doníveldasvendasdeprodutossiderúrgicos ea
progressão sempredinâmicadasvendasdeoutrosprodutos
servirãodeapoioaumcrescimento maisrápidodasexpor­
taçõestotais.Emcontrapartida ,odesenvolvimento dos
investimentos dasempresaspoderáperderalgodoseu
dinamismo .Asubidadospreçosnoconsumidor correorisco
deseacelerarumpoucoemvirtudedeumaprogressão mais
acentuada doscustossalariaisnosectordosserviçosedado
queumaeconomiamuitoabertaseencontrasempreexposta
aosriscosinflacionistas provenientes doexterior .Aníveldo
mercadodoemprego,oaumentodonúmerodeassalariados
seráacompanhado ,comonoanopassado,deumadiminui­
çãodonúmerodedesempregados edeumafortereduçãodo
númerodepessoasatrabalharnoâmbitodeprogramas
específicos .
Apolíticaeconómica prosseguida peloGoverno écom­
patível,namaiorpartedosseusaspectos,comasorientações
daestratégiadecooperação paraocrescimento eoemprego ,
tendoapolíticaorçamental contribuído paraissoatravésde
medidasdeapoioàprocura .Comefeito,amargemde
manobradisponível apósareestruturação dasiderurgia foi
parcialmente utilizadaparareduzirosimpostossobreas
pessoassingularesem1986epermitirá ,em1987,reduzirde
novoapressãofiscaltantoparaasfamíliascomoparaas
empresas .Alémdisso,osfundospúblicosdeinvestimento
poderãoseralimentados paragarantirofinanciamento dos
seusprogramas amédioprazo.Osesforçosdediversificação
daestruturadaeconomialuxemburguesa foramprossegui­dosatravésdeumaacçãoselectivaafavordenovas
empresas .
Quantoàevoluçãosalarial,omovimento derecuperação
desencadeado desdeosfinaisde1984ocasionou subidasem
1986e1987quecompensam asperdassofridasanterior­
mente.Erntermosreais,oaumentodossaláriospercapita
correoriscodeultrapassar ocrescimento daprodutividade
dotrabalho .Mesmoque,acurtoprazo,osseusefeitossobre
aprocurainternasejampositivos ,comesseaumentocorre-se
oriscodedeteriorar aposiçãoconcorrencial dasempresas ,
deestimular osinvestimentos deracionalização pouco
propíciosàcriaçãodenovospostosdetrabalhoedetravar
adiversificação industrial .Porconseguinte ,aspróximas
negociações salariaisrevestemumaimportância especial .
Ainserçãodosjovensnomercadodotrabalhoexigiráum
esforçosuplementar deadaptaçãodaformaçãoprofissional
àsnecessidades dasempresasemmão-de-obra qualificada ,a
fimdeevitarapersistência deumgrupo-problema dejovens
desempregados enquanto setemdeadmitirtrabalhadores
nãoresidentesparaosnovoslugares.Aorganização do
tempodetrabalhoemfunçãodasnecessidades dasempresas
écadavezmaisdesejávelnocontextodaconcorrência
internacional .Umalegislaçãomaisflexíveldeverápropor­
cionaraosparceirossociaisapossibilidade denegociar,a
níveldasempresas ,aintrodução deumamaiorflexibilidade
naorganização dotempodetrabalho .
Nasequênciadafracaprogressão dasreceitasfiscais,em
partedevidaàreduçãodosimpostosdirectos,edeuma
subidasustentada dasdespesas ,emespecialnoqueserefere
aossalárioseàstransferências ,acapacidade definanciamen­
todaadministração públicadiminuiem1986e1987.
Emboraasreservasdosfundosdeinvestimento sejam
suficientesparaofinanciamento dosprojectosquetêmem
vistafornecerumainfra-estrutura adequada ,tantono
domíniodosinvestimentos públicostradicionais comono
dastelecomunicações edoprocessamento electrónico dos
dados,deveráobservar-seumacertaprudêncianagestãodas
outrasdespesas,afimdemanteroequilíbriodoorçamento
doEstadoCentraleassegurar ,destemodo,umacerta
margemdemanobraparaofuturo.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/101
QUADRO 36
Luxemburgo :principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961a
19731974a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(>)1987(2)
remvalor
Produtointerno 1emvolume
bruto ]^deflator8,6
4,1
4,48,5
1.5
6.69.8
-0,1
9.910,3
0,9
9,49,4
1,6
7,712,4
5,3
6,77,7
2,2
5,48,0
2,4
5,45,3
2,6
2,6
Consumoprivado,deflator .3,1 7,5 8,610,6 8,0 6,4 4,0 0,5 1,3
rprivadaFormação bruta
decapitalfixo ■<pública-7,7
-1,4-0,7
0,6-5,2
2,3-0,2
-4,92,5
-0,53,0
3,02,1
1,1
emvolume 1total 5,1-0,3-6,2-0,4-3,3-1,4 1,7 3,0 1,9
doqual: construção -2,5 1,1-1,4-3,1 ,0,7 2,1 0,8
equipamento -13,2-3,7-7,5 2,5 4,0 5,0 4,0
Procurainternaapreçosconstantes 1,8-0,2 0,4 0,2 1,8 3,0 3,0
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3) 0,4 0,4-0,9 0,2-0,8-0,4
rnominal
Remuneraçãodosassalariados ■<rea'^(4)7,3
3,011,1
4,38,8
0,67,2
-2,57,6
-0,66,8
0,24,5
-0,84,2
-1,25,6
2,9
percapita 1g(4) 4,2 3,5 0,1-3,1 0,4 0,4 0,5 3,7 4,2
Produtividade (5) 3,1 0,9-1,7 1,1 2,8 4,9 0,8 1,6 1,9
Custossalariaisreaisunitários -0,1 3,4 2,3-3,6-3,3-4,5-1,6-2,8 1,0
Emprego 1,0 0,8 0,4-0,4-0,1 0,6 1,4 0,8 0,7
Desempregados inscritosem%da
população activacivil(6) 0,0 0,4 1,0 1,3 1,6 1,7 1,6 1,3 1,2
Balançadetransacções correntes
em%doPIB 6,720,1 19,0 25,0 28,2 30,2 29,6 31,5 30,7
Taxasdejuroalongoprazo
Massamonetária (7)
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração
públicaem%doPIB 2,0 2,9-3,1-2,3-0,6 1,5 4,1 3,7 2,6
Dívidapúblicaem%doPIB 15,9 14,0 14,4 14,8 14,7 14,3 14,0 14,0
Jurosdadívidapúblicaem%doPIB 0,8 1,0 1,0 1,1 1,2 1,3 1,3 1,3
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspolíticasactuais .
(!)Diferença empontosdepercentagem .
(4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(7)DefiniçãoEurostat .
(8)Fimdoano.

N?L385/102 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
PAÍSESBAIXOS
NosPaísesBaixos,aevoluçãoeconómica em1986foi
marcadaporumaprogressão menosrápidadasexportações
emvolume,devidaàdescidadasvendasdegásnatural.Em
contrapartida ,amelhoriadopoderdecompradasfamí­
lias—resultantedadiminuição dasquotizações sociaiseda
descidadainflaçãoconsecutiva àmelhoriadasrazõesde
trocanumcontextodesaláriosnominaisnamaiorpartedos
casosfixadosanteriormente —gerouumaforteprogressão
doconsumoprivado .Ocrescimento dosinvestimentos das
empresasmanteve-seaindaforte,masaprocuradehabitação
eosinvestimentos públicospermaneceram fracos.Nototal,
aumataxade1,6%,ocrescimento doprodutointernobruto
terásidoapenasligeiramente inferioraodoanopassado,mas
aproduçãodasempresas ,seseexcluirosectordaenergia,
aumentou2,7%.Ainflaçãofoinulaeastaxasdejuro
baixaramcercadeumpontodepercentagem .Aevolução
menosfavoráveldabalançacomercial edastransferências
levouaumaligeirareduçãodoexcedente dabalançade
transacções correntesapesardamelhoriade2,6%dasrazões
detroca,dadoqueaadaptação dospreçosdeexportação do
gásnatural,noseguimento daquedadospreçosdopetróleo,
seefectuoucomumdesfasamento importante ,emrelaçãoa
esta.comoàpolíticadereequilíbrio orçamental .Osesforçosde
melhoriadacapacidade deadaptação domercadodo
trabalhoincidiramsobretudo nadescentralização dasnego­
ciaçõessalariais,nocongelamento dossaláriosmínimos ,na
reduçãodotempodetrabalho ,naextensãodaspossibilida­
desdeempregoameiotempoenasreformasantecipadas .A
capacidade deofertafoiigualmente influenciada favoravel­
mentepelaredução,emduasfases,doimpostosobreas
sociedades .Ossaláriosreaissubiramdeformamoderada
duranteosúltimosanos;apolíticadenegociações descen­
tralizadas funcionou deformasatisfatória eoGovernonão
interveiodirectamente naelaboração dasconvenções .No
sectorpúblico,foiinstituídoobloqueiodonívelnominaldos
salárioseoGovernoimpõeactualmente 'limitesmuito
rigorososàsnegociações salariaisnessesector,quedeverão
teremlinhadecontaasrestriçõesdapolíticaorçamental .
Estapolíticasalarialtraduziu-se,em1984/1985,num
enfraquecimento daprocuradasfamílias;contudo,em
1986,areduçãodasquotizações paraasegurançasociala
cargodostrabalhadores melhorou opoderdecomprareal
dasfamíliasque,alémdisso,beneficiam dadescidada
inflação .Adescidadataxadejurosreforçouoefeito
estimulante queamelhoriadarentabilidade dasempresas
exercesobreosinvestimentos .
Apolíticadobancocentral,centradaemespecialna
manutenção daparidadedoflorimemrelaçãoaomarcono
seiodoSME,contribuiu parareduzirainflaçãoparauma
taxamuitofracaepermitiuacompanhar omovimento
internacional paraabaixadastaxasdejuros.Nosmercados
financeiro emonetáriopuderamserintroduzidas medidasde
liberalização afimdefacilitaroacessodasinstituições
bancáriasestrangeiras aomercadoneerlandês eautilização ,
pelasempresas neerlandesas ,denovosinstrumentos de
financiamento .Apolíticaorçamental tevededarprioridade
àredução,emédioprazo,dodéficedosectorpúblico,afim
demelhorcontrolar agestãodoorçamento edefavorecero
saneamento estruturaldaeconomia ,deixandoumamargem
pequenaparaoapoioaocrescimento económico acurto
prazo.Apesardareduçãosignificativa dodéficeverificada
em1985,aevoluçãodosmercadosdaenergiaacentuouo
problemaorçamental .Paralimitarumagravamento exces­
sivamente importante dodéficede1987,tiveramdeser
tomadasdecisõesdereduçãodasdespesasedeaumentodos
impostosindirectos ,peloqueoapoioactivoàprocurapela
viadoorçamento doEstadoseráquaseimpossível .Em1987,oritmodecrescimento doprodutointernobruto
nãodeveráacelerar-seedeveráatingircercade1,8%.As
exportações progredirão ,nototal,deformamaisrápida,
sendaadescidadasvendasemvolumedogásnaturalmenos
importante doqueem1986.Adescidaem1986dospreços
dopetróleoprovocaumaredistribuição dosrendimentos em
1987,tendoemcontaoatrasodereacçãoaníveldopreçodo
gásnatural—naordemde3%doPIB—afavordas
famílias,dasempresas edoestrangeiro eemdetrimento do
orçamento doEstado.Apesardasmedidastomadasem
matériadedespesasedereceitasparaevitarumagravamento
demasiado importante dodéficepúblico,queprovocarão um
abrandamento doconsumoprivado,aprocurainterna
deverá,noconjunto ,cresceraumritmosemelhante aode
1986.Amelhoriadarentabilidade dasempresas eoaumento
dataxadeutilização dascapacidades deprodução virão
estimularaindamaisosinvestimentos dasempresas ,espe­
rando-seumaumentoligeirodaconstrução habitacional
enquantoosinvestimentos dosectorpúblicodeverãoenfra­
quecer.Onívelgeraldospreçospoderábaixarrelativamente
a1986.Adeterioração dasrazõesdetroca,demaisdeum
porcento,deveráprovocarumadiminuição doexcedenteda
balançadetransacções correntes .Graçasaodesenvolvimen­
todaproduçãoindustrial ,oempregoaumentará e,graças
tambémàreorganização dotempodetrabalho ,ataxade
desemprego diminuirá emborasesitueaindaaumnível
muitoelevado (11,1%).Areduçãododéficeorçamental ,aestabilização —oumesmo
aredução—dapressãofiscaleparafiscal ,amanutenção do
poderdecompraeareduçãododesemprego sãoos
objectivos dapolíticaeconómica donovogoverno .Em
virtudedoelevadoníveldodesemprego ,seriaconveniente
continuar aexplorarprioritariamente todasasviasque
conduzam aumaumentodoemprego ereconduzir as
medidasjátomadas,apesardealgumasdelas,talcomoa
reduçãodotempodetrabalho,aindanãoterempermitidoo
aumentocompensatório ,esperado ,dacontratação .Tor­
na-se,portanto ,particularmente importante agirdeformaaApolíticaeconómica dosúltimosanos,baseadanoprogra­
magovernamental doOutonode1982,fundamentou -seem
orientações quepermitiam prevercertaslinhasdeforçada
estratégia decooperação paraocrescimento eoemprego ,
nomeadamente ,noquerespeitaàmelhoriadofuncionamen­
todomercadodotrabalhoedamoderação salarialbem

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/103
queoacordoentreparceirossociaiseoprogramagoverna­
mentalcomvistaafacultarumaformaçãoprofissional ou
umapossibilidade deestágioaosjovensdesempregados
sejamaplicadosomaisdepressapossível .Oaparecimento de
factoresdeestrangulamento emdeterminados sectoresdo
mercadodetrabalhovem,aliás,reforçaraurgênciada
melhoriadaqualificação profissional .
Asnegociações salariaisdescentralizadas afiguram-secom­
patíveiscomamanutenção daposiçãoconcorrencial das
empresas .Deigualmodo,aabstenção dogovernonas
negociações salariaisnãodeveráterinfluências anívelda
evoluçãodasdespesaspúblicasdadoquealigaçãoentreas
adaptações dasremunerações edastransferências sociaisno
sectorpúblicoeasdossaláriosdosectorprivadofoi
suprimida enãoseprevêquevolteaserinstaurada .Osector
públiconãopoderá,decerto,escapartotalmente aumacerta
modulação salarial,pelomenosnoqueserefereacertas
categorias ,afimdepoderrecrutarpessoalqualificado que
começaafaltar.
Adescidaimportante ,apartirde1987,dasreceitasdogás
natural,vemagravarsignificativamente asdificuldades queimpedem areduçãododéficeorçamental doEstado,que
deveriaserreduzido ,segundooprogramagovernamental ,
para5V4%dorendimento nacionallíquidoem1990e
atinge6,7%em1986.Umadeterioração dosaldolíquidoa
financiardoconjuntodaadministração pública (excluindo
osreembolsos antecipados deempréstimos parahabitação
social),queultrapassará 8%doRNLem1987,dosquais
7,9%relativosaoEstado,éinevitável .Esteresultado já
exigeaexecuçãodeumvastoprograma decompensação das
perdasderendimento imputáveis àevoluçãodospreçosdas
hidrocarbonetos ,tantoatravésdeeconomias dedespesas
comodenovasreceitas.Em1987,adívidapúblicairá,
assim,aumentarmaisde7%doPIB,tornando-se,portanto ,
imperativo manterorigororçamental afimdeconterosaldo
líquidoafinanciardoEstadodentrodoslimitesprevistos
peloorçamento egarantirascondições necessárias àsua
reduçãoulterior .
Estaorientação nãoprejudica ,demodoalgum,umapolítica
dereestruturação dasdespesase,namedidadopossível,das
receitaspúblicascomoobjectivodeestimular odinamismo
dosectorprivado,equecontenhamedidasdirectasafavor
doemprego ,quejáproduziram resultados satisfatórios .

N?L385/104 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO 37
Paísesbaixos:principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem j
1961
a
19731974
a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2
remvalor 11,3 9,6 4,8 4,5 3,0 4,9 4,2 2,0 0,1
Produto 1emvolume
internobruto |deflator5,3
6,02,4
7,1-0,7
5,5-1,4
6,01,4
1,62.4
2.51,7
2,41,6
0,41,8
-1,7
Consumoprivado,deflator 5,2 7,3 6,3 5,3 2,7 2,5 2,6 0,0-1,0
rprivada
Formação
brutadecapital<pública
fixo,emvolume 1total 6,3-0,2-11,5
—4,6
-10,4-3,5
-7,1
-4,13,3
-4,6
2,13,7
7,6
4,35,2
-4,3
3,76,2
0,4
5,43.7
-3,1
2.8
doqual: construção
equipamento-10,8
-9,6-6,4
0,2-3,4
10,02,5
7,0-3,3
13,74,1
7,02,4
3,3
Procurainternaapreçosconstantes —4,6-0,9 1,5 1,4 2,2 2,3 2,4
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3) -1,2-0,2-0,7 0,7-1,5-1,4
rnominal
Remuneraçãodosassalaria--<rea^^
dospercapita 1g(4)11,4
5,0
6,09,5
2,2
2,03,5
-1,9
-2,75,8
-0,3
0,53,2
1,5
0,40,8
-1,7
-1,71,4
-1,0
-1,22,1
1,7
2,11,7
3,4
2,7
Produtividade (s) 3,9 2,1 0,8 1,1 3,0 2,2 0,6 0,5 0,9
Custossalariaisreaisunitários 1,1 0,1-2,7-1,4-1,5-3,8-2,6 1,2 2,5
Competitividade (6)
Emprego2,7
0,90,7
0,3-9,7
-1,52,5
-2,5-2,7
-1,9-6,2
-0,4-3,9
1,14,4
1,10,6
0,8
Desempregados inscritosempercentagem
dapopulação activacivil(7) 1,3 5,3 8,611,6 14,0 14,3 13,1 12,0 11,1
Balançadetransacções correntes
empercentagem doPIB
Taxasdejuroalongoprazo
Massamonetária (8)0,5
5,9
10,30,8
9,4
9,6'2,2
12,2
5,33,2
10,5
7,62,9
8,8
10,54,1
8,6
7,74,3
7,8
10,53,9
6,8
5,12,8
6,1
3,5
Necessidade oucapacidade definancia­
mentodaadministração públicaem
percentagem doPIB
Dívidapúblicaempercentagem doPIB-0,4-2,5
41,7-5,5
50,3-6,6
55,6-5,9
62,3-6,2
66,3-5,1
70,0-5,5
75,5-6,6
82,6
Jurosdadívidapúblicaempercentagem
doPIB 3,1 4,4 4,7 5,3 5,6 6,0 6,4 6,4
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combaseriaspolíticasactuais.
(3)Diferença empontosdepercentagem .
(4)A:deflatordoP1B;B:deflatordoconsumoprivado .
(s)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(«)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropostivo
=perdadecompetitividade .
(7)DefiniçãoEurostat .
(s)Fimdoano.

31.12.86JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/105
PORTUGAL
Em1986,aeconomiaportuguesa que,emvirtudedasua
dependência elevadadeenergiaimportada ,beneficiouespe­
cialmentedocontra-choque petrolífero ,prosseguiu asua
expansão aumritmosuperioràmédiacomunitária .Ataxa
decrescimento doPIBemvolume,estimadaemcercade4%,
aproxima-sedaregistadaem1985.Aomesmotempo,a
principalfontededinamismo passoudasexportações paraa
procurainterna .Apósalgunsanosdedescida,ossalários
reaisiniciaramummovimento derecuperação maisfortedo
queoprevisto,devido,nomeadamente ,aofactodeataxade
inflação—emboramantendo -senitidamente acimada
médiacomunitária —seterreveladosensivelmente inferior
àsprevisõesiniciais.Detalfactoresultouumforteimpulso
aoconsumoprivado .Osinvestimentos decapital,queaté
1985tinhamdiminuído fortemente ,melhoraram ,graçasà
melhoriadasituaçãofinanceira dasempresas eaoapoio
crescentedasmedidasdeincentivo afavordosinvestimentos
produtivos edahabitação bemcomoaoprograma de
investimentos públicos .Aprogressão dasexportações abran­
douemvirtude,sobretudo ,deumacontracção dosmercados
nospaísesterceiros .Todavia,graçasàfortemelhoriadas
razõesdetroca,oexcedente dabalançadepagamentos
atingiuumnívelrecorde (5,4%doPIB).Adescidado
empregoparoueataxadedesemprego baixouligeiramente ,
pelaprimeiravezdesdeháváriosanos.
Em1987,oconsumoprivadoseráligeiramente menos
dinâmico ,masaprogressão daformaçãobrutadecapital
fixopoderáviraacelerar-sesoboimpulsodadescidadas
taxasdejuroedofortedesenvolvimento dosinvestimentos
públicos .Ocrescimento doPIBemvolumeserádaordemdos
3,5%,umpoucomaislentodoqueem1986.Aevoluçãodos
mercadosexternosdePortugaldeverápermitirarecuperação
moderadadasexportações e,apesardeumacertadeteriora­
ção,abalançadetransacções correntesdeverámanter-se
nitidamente excedentária .Adesinflação deveráprosseguir ,
masasubidadospreçosnoconsumidor (+9%)aindaserá
bastantesuperioràmédiacomunitária .Oempregobenefi­
ciarádaconjuntura favorável ,masataxadedesemprego
registadasópoderádescermuitolentamente (de8,6%da
população activaem1986para8,5%em1987)devido,
nomeadamente aumnovoaumentodapopulação emidade
activa.
Quantoàevoluçãodossaláriosem1986,ogoverno
concedeuumaumentode16,5%aosfuncionários públicose
aconselhou aumentos naordemde17%paraosector
privado .Asnegociações colectivassaldaram-seinicialmente
emaumentosporvezesaindamaisimportantes ,sobretudo
nasempresaspúblicas .Noentanto,quandoseconfirmaram
asperspectivas deumainflaçãomenor(12%emtaxaanual
emvezde14%),asautoridades reviram,paraabaixa,as
suasorientações emmatériasalarialeoaumentodossalários
nominaispercapitaabrandou .
Nototal,oscustossalariaisemtermosnominaisprogredi­
rammuitomaisdoqueamédiacomunitária .Todavia,a
partedossaláriosnorendimento nacionaldiminuiuapesar
de,emtermosdepoderdecompra (deflacionado pelos
preçosnoconsumidor ),ossaláriosreaisteremaumen­
tado.Aformaçãobrutadecapitalfixoregistouumdesenvolvi­
mentofavorável .Apósumaquedaacumulada de25,5%,em
termosreais,duranteostrêsanosanteriores ,osinvestimen­
tosaumentaram cercade8%emvolumeem1986eprevê-se
umataxacomparável ,oumesmomaiselevada,para
1987.
Oníveleaexpansãorápidadadívidapública (47,4%doPIB
em1980e81,2%em1985)levaramasautoridades afixar
comoobjectivo ,para1986,umafortereduçãodanecessi­
dadedefinanciamento daadministração pública.Nopassa­
do,apolíticaorçamental tinhasidoconduzida numapers­
pectivadecurtoprazoqueprovocaradistorçõesnaafectação
dosrecursos,nomeadamente ,aoapoiarempresaspúblicas
nãorendáveis eaoexercerumefeitodeevicçãoemdetri­
mentodasempresasprivadas .Doravante ,asautoridades
pretendem prosseguir oobjectivodesaneamento amédio
prazocombase,emespecial,numamaiortransparência das
contasdaadministração central,numesforçodecontenção
dasdespesaspúblicas,nainstituição deumnovosistemade
incentivo fiscalaosinvestimentos enacobertura danecessi­
dadedefinanciamento atravésdeummaiorrecursoao
mercado .
Apesardeseteremverificadocertosprogressos namoderni­
zaçãodoscircuitosdefinanciamento ,estescontinuam
inadequados paraapoiarumdesenvolvimento suficienteda
poupança delongoprazoedocapitalderisco.Talfacto
contribuiparaquesemantenham taxasdejurosmuito
elevadasdevido,nomeadamente ,àforteprocurademeiosde
financiamento porpartedaadministração edasempresas
públicas ,dainstabilidade dacotaçãodoescudoedas
antecipações deumainflaçãoelevada .
Odesafioprincipaldaeconomiaportuguesa ésairdocírculo
viciosodaalternância defasesdetravagemederelançamento
queafectouconsideravelmente oseudesenvolvimento
duranteoúltimodecénio,paraatacarmaisosproblemas de
fundoe,emparticular ,amodernização doaparelhode
produçãoqueéaindamaisurgenteapósaadesãodopaísà
Comunidade .Porfaltadeinvestimentos suficientes ,aestru­
turadasexportações nãosetemdiversificado enquanto
qualquerrecuperação daprocurainternasevêconfrontada
rapidamente comarestriçãoexterna .Ogovernoqueentrou
emfunçõesnoOutonode1985fixouprecisamente como
objectivoprioritário orelançamento doinvestimento ea
melhoriadascondições docrescimento económico através
dosaneamento dasfinançaspúblicas,daeliminação do
desviodainflaçãoemrelaçãoaorestodaComunidade e,no
planomicroeconómico ,damaioradaptação dosmerca­
dos.
Em1987,aeliminação dosdesequilíbrios subjacentes da
economiadeveregistarprogressos significativos .Paraquetal
aconteça ,anecessidade definanciamento dosectorpúblico
—variávelestratégia determinante —deveserreduzida
significativamente .Oesforçodemoderação dasdespesasde
funcionamento edelimitaçãodossubsídiosàsempresas
públicasdeverámanter-se,omesmodevendoacontecer no
queserefereàprossecução daacçãocontraaevasãoea
fraudefiscais.Talpolíticadeverápermitirreduzirosaldo

N?L385/106 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
líquidoafinanciardoEstadoCentralparamenosde
8—8,5%doPIBbemcomo,nomeadamente ,garantira
necessária desaceleração docréditointernoefavorecer as
tendências paraaestabilização dacotaçãodecâmbiodo
escudo.Estascondições sãoindispensáveis paragarantira
realização deumobjectivoambicioso emmatériadesubidadepreços(inferiora10%),deumaevoluçãodossalários
reaiscompatível —emconformidade comoespíritodo
acordotripartidoconcluído emJunhopassado—comuma
melhoriadacompetitividade daeconomia portuguesa e
consequentemente dasuainserção,emboascondições ,no
grandemercadocomum .
QUADRO 38
Portugal :principaisagregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem /
Produtointerno
brutoemvalor
emvolume
deflator
Consumoprivado,deflator
Formação bruta
decapitalfixo,
emvolume
doqual:privada
pública
total
construção
equipamento
Procurainternaapreçosconstantes
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (3)1961a
97,31974a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2
11,2 23,2 18,7 26,1 23,7 23,4 25,9 23,8 14,4
6,9 3,3 0,4 3,5-0,3-1,7 3,7 3,8 3,5
4,0 19,8 18,2 21,8 24,1 25,6 21,3 19,2 10,5
3,421,4 20,0 22,5 25,5 29,3 19,3 11,8 9,0
8,0 5,4 4,6 2,9-7,5-18,0-1,8 7,8 8,5I 4,4 2,0-3,0-13,5-4,0 6,1 8,5
4,8 4,0-13,1-23,0 1,010,0 8,6
7,5 2,9 2,9 3,4-7,0-7,0 0,6 6,7 4,8
12,0 25,2 20,6 18,5 21,6 19,8 22,0 17,1 12,3
7,8 4,5 3,5-2,7-2,0-4,6 0,5-1,8 1,6
8,4 2,8 3,2-3,3-3,1-7,4 2,2 4,7 3,0
7,4 3,4-0,2 4,0 1,4-0,4 4,2 3,5 3,2
0,4 1,1 3,7 6,4-3,4-4,2-3,6-5,1-1,6
-5,7-8,4-1,5 0,4-1,1-2,9
-0,5-0,1 0,6-0.5-1,7-1,3-0,5 0,5 0,6
7,9 8,5 8,7 8,6 8,5
0,7-6,2-11,7-13,5-7,2-3,0 1,8 5,4 4,2
6,516,4 22,6 25,2 30,3 32,5 25,4 19,5 16,5
23,8 24,6 16,3 24,5 28,5 26,0 16,0
-10,1-8,8-7,1-7,7-11,2-8,0-7,5
59,0 62,2 70,9 75,7 81,2 83,5 88,0
5,4 5,5 6,4 7,1 7,7 9,7 9,3Remuneração
dosassalariados
percapitanominal
realA(4)
B(<)
Produtividade (5)
Custossalariaisreaisunitários
Competitividade (6)
Emprego
Desempregados inscritosem%da
população activacivil(7)
Balançadetransacções correntes
em%doPIB
Taxasdejuroalongoprazo
Massamonetária (8)
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração
públicaem%doPIB
Dívidapúblicaem%doPIB
Jurosdadívidapúblicaem%doPIB
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão ,Outubrode1986,combasenaspoliticasactuais.
(J)Diferença empontosdepercentagem .
(4)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(5)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(«)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Númeropositivo
=perdadecompetitividade .
(7)DefiniçãoEurostat .
(8)Fimdoano.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/107
REINOUNIDO
juromantiveram -seelevadasemtermosreais,emparte,
talvez,devidoaoprémioderiscoinerenteàsincertezas
relativasàevoluçãofuturadainflaçãoedastaxasde
câmbio .NoReinoUnido,aactividade económica ,depoisdeter
abrandado nofinalde1985enaprimeirametadede1986,
recomeçou aprogredir deformamoderada .OP1Baumen­
tará,provavelmente ,2V4%emtermosreais,em1986,ede
formaumpoucomaisrápidaem1987(23/4%).Nestesdois
anos,acontribuição principalparaocrescimento virádo
consumoprivado ,cujovigorsedeveàprogressão contínua
dasremunerações ,conjugada comumnovoabrandamento
dainflaçãoem1986,ecomnovasreduçõesdoimposto
pessoalsobreorendimento .Osoutroselementosdaprocura
sãopoucodinâmicos ,emboraseprevejaumaligeiraacele­
raçãodasexportações edoinvestimento em1987.Amoderação dosaumentossalariais ,tantonominaiscomo
reaiséumadasvariáveis-chave paraamelhoriadasperspec­
tivasdeemprego .Ora,apósterabrandado fortemente no
iníciodosanosoitenta,aprogressão dasremunerações
nominaisfixou-se,apartirdasegundametadede1982,aum
ritmoanualde7V2%,enquanto asubidadodeflatordo
consumoprivadoseaproximava dos5%,oueramesmo
inferior .Emvirtudedadescidadospreçosdaenergiaedas
matérias-primas ,estasubidaregressou ,em1986,avalores
próximosde4%eadospreçosderetalho,de3%,semque
esteabrandamento tenhatido,atéaomomento ,consequên­
ciasconsideráveis aníveldosacordossalariais .Dadosos
melhoresresultados dosoutrospaísesindustrializados em
matériadedeflação,acompetitividade daeconomiavoltoua
deteriorar-se.Emboratenhasidomaisdoquecompensada
comoajustamento dataxadecâmbio,ocorridoem1986,a
suafraquezapersistente constituiumaameaçaparao
emprego .Ocrescimento previstodoPIBésuficienteparagarantirum
novoaumentodoemprego ,mascomoestedizrespeito,
apenas,arecéin-chegados aomercadodotrabalhoque
optamporumaactividade independente ouporumaocupa­
çãoatempoparcial,talaumentonãoésuficientemente forte
parafazerdescerodesemprego .EntreMarçode1983e
Marçode1986,oempregototalaumentou cercade1milhão
enquanto onúmerodedesempregados aumentava maisde
150000.Ataxadeactividade registou,pois,umasubidade
3pontos,masumatendênciasemelhante nãosemanterádo
mesmoritmo,nospróximosanos.Oaumentodoemprego
incidiusobremeiomilhãodetrabalhadores independentes e
maisde550000mulheres atempoparcial,enquanto o
númerodeassalariados atempointeirodiminuiu .Apesardasubidacontínuadossaláriosreais,arendabilidade
dasempresasmelhorounitidamente ,graçasaumaumento
daprodutividade ,nostrêsprimeirosanosdarecuperação ,
superioraodossaláriosreais,e,emseguida,àdescidados
custosnãosalariais .Segundoumestudoefectuado pelo
BancodeInglaterra ,ataxaderendabilidade antesdos
impostosdasempresasindustriais ecomerciais doReino
Unidopassoude6%em1981para12V2%em1985.Em
1986terábaixadoemvirtudedadiminuição doslucrosdas
companhias petrolíferas ,mas,noconjunto ,oslucrosreali­
zadospelasempresasdosoutrossectoresaumentaram :asua
taxaderendabilidade ,queem1981descerapara3%,jáse
situavaem8%em1985.AfortedescidadopreçodopetróleonoReinoUnido,queé
umimportante produtor ,teveefeitosdiferentesdosdamaior
partedosoutrospaísesdaComunidade .Apesarde,como
nosoutrospaíses,ospreçosdaenergiaparausoindustrial e
doméstico terembaixado,aeconomia ,noseuconjunto ,
sofreucomadeterioração dassuasrazõesdetroca,aquese
veioacrescentar umajustamento paraabaixadataxade
câmbiodalibraesterlinanoiníciode1986edenovodurante
oVerão,especialmente emrelaçãoàsoutrasmoedaseuro­
peias.Asituaçãofinanceira dasempresasnãopetrolíferas
melhorousignificativamente ,emboraoslucrosdasempresas
setivessemreduzidonaglobalidade pelofactodasua
degradação nosectorpetrolífero .Apesardestamelhoria ,ocrescimento doinvestimento
privadoregistouumabrandamento nosúltimosdoisanos,
devido,certamente ,àsuaprogressão relativamente fortenos
anos1982/1984eàsubidarecentedastaxasdejuroreais.As
alteraçõesintroduzidas noimpostosobreassociedades ,com
vistaareduzirasdistorções entreosdiversostiposde
investimento ,entreasfontesdefinanciamento eentreo
capitalnoseuconjuntoeotrabalho ,afectaramigualmente a
evoluçãodoinvestimento .Estamudançaconsistiunaredu­
çãodataxadoimposto ,de50%para35%,emtrêsfases,
acompanhada deumasupressãogradualdaspossibilidades
iniciaisdeamortização acelerada .Duranteestesúltimos
anos,onívelelevadodoinvestimento nosserviçosfoi
acompanhado deumaumentoconsiderável doemprego ,
apesardeumagrandepartedosnovospostosdetrabalhoser
atempoparcial,enquantonaindústriatransformadora ,a
recuperação maismodestadoinvestimento nãofoisuficiente
paraprovocarumainversãodatendênciaparaadiminuição
doemprego .Abaixadopreçodasexportações petrolíferas fezdesapare­
ceroexcedente dabalançadetransacções correntes e
prevê-seumdéficede0,6pontodoPIBpara1987.Damesma
forma,asreceitasorçamentais provenientes dopetróleo
diminuíram paracercademetade,ouseja5milmilhõesde
librasesterlinas paraoexercício de1986/1987,masa
evolução ,maisfavorável doqueoprevistodasoutras
receitasfiscaislimitouasconsequências destadescidasobre
asreceitastotais.Osritmosdeexpansãodamassamonetária
diferemmuitosegundoadefiniçãoadoptada ,tendooda
massamonetária nosentidomaislatoultrapassado larga­
menteoseuobjectivo .Noentanto,emboratenhamacom­
panhadoatendênciainternacional paraabaixa,astaxasde

N?L385/108 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Énodomíniodamoderação docrescimento dossaláriosque
importarealizarosprogressos maisrápidos.Aconclusão de
acordosincluindo subidasmenosacentuadas dossalários
virádesacelerar ainflaçãoemelhoraracompetitividade da
economia ,reforçaraaindamaisarendabilidade dasempre­
sasepermitirábaixarastaxasdejurotantonominaiscomo
reais.Osinvestimentos deextensão tornar-se-ão mais
atraentes eocrescimento deverágerarmaispostosde
trabalho .Ora,apesardonívelelevadododesemprego ,o
funcionamento domercadodotrabalhonãopermitequese
verifiquequalquerabrandamento dosaumentossalariais .O
governoesforçou-seporaumentarasuaflexibilidade e,em
especial,adoprocessodedeterminação dasremunerações ,
aoreduzirapossibilidade deosconselhosparitáriosfixarem
asremunerações mínimasparaosjovenseaoapresentar
propostassobreumaformadeparticipação noslucrosque
consisteemassociarumapartedaremuneração brutaao
lucrodaempresa .Tendoemcontaoobjectivoformulado
pelospoderespúblicosnosentidodeevitarqualquerdefi­
ciênciaaníveldaprocuranaeconomiabritânica ,arealização
decontactosentreogovernoeosrepresentantes dopatro­
natoedostrabalhadores podefavorecerumamaiortomada
deconsciência ,entreaspartesinteressadas ,daimportância
querevesteocrescimento moderado dossaláriosparaa
criaçãodepostosdetrabalho .
Duranteestesúltimosanos,asprincipaistónicasdapolítica
orçamental foramcolocadassobreareduçãododéficeem
proporção doPIB,sobreacompressão dasdespesasesobrea
reduçãodastaxasdejurobemcomosobrearevisãodo
sistemafiscalcomoobjectivodeestimular oespíritode
empresaedeemprego .Paraoexercícioqueterminouem
Marçode1986,osaldolíquidoafinanciardosectorpúblico
situou-seem1,7%doPIB,ousejaumpoucoaquémda
previsão,easdespesasdaadministração públicadesceram
para44,5%,ousejadoispontosabaixodataxade
1984/1985.Noorçamento deMarçode1986,apolítica
orçamental ,noessencial ,nãosofreualterações ,anãoser
umaligeirasubidadosaldolíquidoafinanciardosector
público,queaumentoupara1,9%doPIB.Apesardaforte
diminuição dasreceitaspetrolíferas ,ogovernoaindapôde
inscrevernesteorçamento umanovadiminuição doimposto
pessoalcorrespondente aumpontodepercentagem dataxa
debasedoimposto,oquecontribuiu parareduzirodesvio
entreocustodasremunerações suportado pelaentidade
patronaleorendimento líquidorecebidopeloassalariado .
Talcomoanteriormente ,certasdespesasforamultrapassa­
dasduranteoano,masassuasconsequências sobreosaldo
líquidoafinanciarforamamplamente compensadas coma
aceleração doprograma deprivatização .
Antesdadeclaração doOutuno,asperspectivas orçamentais
para1987indicaram queogovernodisporiadenovo,no
âmbitodasuaestratégiafinanceira amédioprazo,deuma
certamargemdemanobraparareduzirapressãofiscalou
aumentar asdespesasatítulodoexercíciode1987/1988.
Estasituaçãoéagoraultrapassada pelofactodeogovernoter
anunciado ,nasuadeclaração doOutuno ,umaumentodasdespesaspúblicasdecercade4,75milmilhõesdelibrasem
1987/1988.Istosignificaqueasdespesaspúblicasse
situaçãoem1987/1988emtermosreais,aumnívelcercade
2%superioraoresultadoestimadoem1986/1987.
Seaproduçãovieracresceraumritmoinferioraodo
potencialdeprodução (cercade2V4%),poderárevelar-se
útilpermitirumcertoaumentodosaldolíquidoafinanciar
dosectorpúblico,paraalémdos7milmilhõesdelibras
esterlinas (1,7%doPIB)adoptadosnaestratégiafinanceira
amédioprazo,nacondiçãodeainflaçãonãorevelar
tendências paraaumentar .Todavia,nãopodemexistir
ligaçõesautomáticas entreoníveladequadodosaldolíquido
afinanciardosectorpúblicoeasituaçãodaconjuntura .
Qualquermoderação emrelaçãoàestratégiafinanceira a
médioprazodeveráseracompanhada ,necessáriamente ,de
umalimitaçãodocrescimento dossaláriosreaiseda
prossecução deumapolíticamonetáriarígida,deformaa
evitarqueocírculoviciosodeaumentosdesaláriosede
preçosassociados sevenhaaagravareprovocaruma
depreciação suplementar dastaxasdecâmbio.Umamode­
raçãodessasdeveriaserigualmente examinada noâmbitode
umaacçãoacordadaanívelcomunitário .
Ogovernocomprometeu -seautilizar,pelomenosemparte,
amargemdemanobraorçamental paraprocederaumanova
reduçãodoimpostopessoalsobreorendimento ,como
incentivo ecomoobjectivo deaumentar orendimento
disponível .Todavia,dadoqueorendimento realdasfamílias
continuará ,certamente ,aaumentarnitidamente em1987,
poder-se-iaobterumcrescimento maisequilibrado seutili­
zasseumapartedestamargemparaapoiaroutrascompo­
nentesdaprocuraquenãosejamoconsumoprivado .Será
conveniente examinar aeventualidade denovosinvestimen­
toseminfra-estrutura públicaqueofereçamumnívelde
rendabilidade aceitávelepoderão ,acurtoprazo,terconse­
quênciassobreoempregomaisimportantes queasdas
reduçõesdoimposto,aomesmotempoquecontribuirão ,
comoestasúltimas,parareforçaropotencialdeprodu­
ção.
Ogovernoprosseguiu oseuprogramademedidaspontuais
comvistaamelhorarascondiçõesdaofertaeaestimularo
espíritodeempresa .Continuou -seoprogramadeprivatiza­
çãodasempresasdosectorpúblicoediversastransformações
ocorridasfavorecem aconstituição deummercadodos
serviçosfinanceiros maisconcorrencial .DuranteoVerão
foramfeitasdiversaspropostas ,noâmbitodaprossecução
doprogramadedesregulamentação ,parareduzirosencar­
gosdasempresas .Essaspropostascontêmdisposições com
vistaasimplificar osprocedimentos fiscaisecontabilísticos
daspequenasempresaseafacilitaraobtençãodasautoriza­
çõesexigidasparamudaraafectaçãodosedifíciosbemcomo
aalterarodireitodotrabalhoemcertascircunstâncias .O
programa dedesregulamentação vem,poroutrolado,
completaroutrasmedidasdestinadas àcriaçãoeàexpansão
dasempresasecontémbenefíciosespeciaisparaosindepen­
dentesepequenasempresasquetêmumpesoimportante na
criaçãodepostosdetrabalho .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L385/109
QUADRO 39
ReinoUnido:principais agregados económicos ,1961a1987
(Variações anuaisempercentagem )
1961
a
19731974
a
19801981 1982 1983 1984 1985 1986(')1987(2)
remvalor 8,417,7 10,2 8,8 9,0 6,3 9,8 6,3 7,0
Produto Iemvolume
internobruto(3)|deflator3,1
5,11,0
16,5-1,2
11,51,0
7,93.8
4.92,2
4,13.7
5.82,3
3,92,7
4,2
Consumoprivado,deflator 4,815,7 ,11,4 8,7 5,0 4,8 5,3 4,0 3,9
rprivadaFormação
brutadecapital -<pública
fixo,emvolume total 4,61,6
-10,6
-0,6-7,0
-26,2
-9,55,6
-6,6
4,32,4
36,6
5,78,7
11,8
9,12,5
-2,8
1,80,8
10,2
1,94,1
-0,8
3,5
doqual: construção -2,0-8,4 6,4 6,7 8,3-3,1 2,8 3,0
equipamento 1,6-10,7 1,8 4,510,1 7,8 0,9 4,0
Procurainternaapreçosconstantes 3,2 0,3-1,7 2,2 4,7 2,8 2,8 3,2 3,2
Desvioemrelaçãoaosoutros
parceirosdaComunidade (4) 2,6 4,4 0,8 0,4-0,8-0,3
rnominal
Remuneraçãodosassalaria -■<rea'A(5)8,3
3,117,5
0,913,2
1,29,1
1,59,2
4,05,5
1,17,3
1,37,5
3,56,6
2,3
dospercapita 1g(í) 3,3 1,5 1,5 0,5 3,9 0,4 2,0 3,4 2,6
Produtividade (6) 3,3 4,7 0,2 2,4 1,4 1,9
Custossalariaisreaisunitários -1,7-0,6 1,0-1,1 2,1 0,4
Rendabilidade (7) -4,4 1,5 4,8 9,4-3,8 3,2-7,1-0,6
idem(1961/1973=100) 100 69,0 62,1 65,1 71,2 68,5 70,7 65,7 65,3
Competitividade (8) -1,5 4,0 2,1-3,7-5,4 1,4 1,7-9,2-2,1
Emprego 0,2 0,1-3,9-1,4 •-0,8 1,5 1,3 0,8 0,8
Desempregados inscritosempercentagem
dapopulação activacivil(9) 2,1 4,5 9,2 10,6 11,6 11,8 12,0 12,0 12,0
Balançadetransacções correntes
empercentagem doPIB -0,0-0,8 2,4 1,4 1,0 0,4 1,0-0,1-0,6
Taxasdejuroalongoprazo 7,6 13,7 14,8 12,7 10,8 10,7 10,6 9,5 9,5
Massamonetária (10) 9,4 11,9 13,7 8,910,3 9,813,4 15,4 8,0
Necessidade oucapacidade de
financiamento daadministração públicaem
percentagem doPIB -0,7-3,9-2,8-2,3-3,7-3,9-2,8-2,9-2,5
Dívidapúblicaempercentagem doPIB(n) 56,6 51,1 57,8 57,5 59,2 57,8 59,0 57,8
Jurosdadívidapúblicaempercentagem
doPIB 4,4 5,0 5,1 4,7 4,9 5,0 4,8 4,6
(')Estimativas dosserviçosdaComissão ,Outubrode1986.
(2)PrevisõesdosserviçosdaComissão .Outubrode1986.combasenaspoliticasactuais.
(')Combasenasdespesasapreçosdemercado .
(4)Diferença empontosdepercentagem .
(s)A:deflatordoPIB;B:deflatordoconsumoprivado .
(6)Valoracrescentado brutoporpessoaocupadanoconjuntodaeconomia .
(7)Excedente líquidodeexploração sobreaexistência decapitallíquidoaocustodesubstituição .
(8)Taxadecâmbioefectivareal(emrelaçãoa19outrospaísesindustrializados ),corrigidapeloscustossalariaisunitáriosnoconjuntodaeconomia .Número
positivo=perdadecompetitividade .
(9)DefiniçãoEurostat .
(10)LibraesterlinaM3;fimdoano.
(■")Dívidabrutadaadministração públicaapreçosdemercado .