31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L29/1
I
(Actoscuiapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N°197/90DACOMISSÃO
de17deJaneirode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?3626/82doConselhorelativoàaplicaçãona
Comunidade daConvenção sobreoComércioInternacional dasEspéciesdeFaunaede
FloraSelvagensAmeaçadas deExtinção
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , marfimembrutoemarfimtrabalhado doelefanteafrica­
no(3),éconveniente revogaroRegulamento (CEE)
n?2496/89;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComitéda
Convenção sobreoComércioInternacional dasEspéciesde
FaunaedaFloraSelvagensAmeaçadas deExtinção ,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3626/82do
Conselho ,de3deDezembro de1982,relativoàaplicação
naComunidade daConvenção sobreoComércio Inter­
nacionaldasEspéciesdeFaunaedeFloraSelvagens
Ameaçadas deExtinção(*),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?610/89(2),e,nome­
adamente ,oseuartigo4?,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
OsanexosI,IIeIIIdoanexoAeaspartes1e2do
anexoCdoRegulamento (CEE)n?3626/82sãosubsti­
tuídospelosanexosdopresenteregulamento .Considerando que,aquandodasétimasessãodaConferên­
ciadasPartesnaConvenção sobreoComércioInternacio­
naldasEspéciesdeFaunaedeFloraSelvagensAmeaçadas
deExtinçãorealizadaemLausannede9a20deOutubro
de1989,foramintroduzidas alteraçõesnosanexosIeIIda
convenção ;queforamfeitasalterações aoanexoIIIda
convenção equeéconveniente ,porconseguinte ,introduzir
asalterações aceitespelosEstados-membros partenapre­
senteconvenção ,nosanexosI,IIeIIIdoanexoAdo
Regulamento (CEE)n?3626/82eadaptaraspartes1e2
doanexoCdesseregulamento ;Artigo2.
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2496/89.
Considerando queopresenteregulamento abrange,nome­
adamente,asdisposições previstaspeloRegulamento
(CEE)n?2496/89daComissão,de2deAgostode1989,
relativoàproibição deimportação ,naComunidade ,deArtigo3?
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .
Éaplicávelapartirde18deJaneirode1990.
(1)JOn?L384de31.12.1982,p.1.
(2)JOn°L66de10.3.1989,p.24. (3)JOn?L240de17.8.1989,p.5.

N?L29/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deJaneirode1990.
PelaComissão
CarloRIPADIMEANA
Membro daComissão

31.1,90 JornalOficialdasComunidades Europeias NtL29/3
ANEXO A
Apêndices 1eII(*)(2)
Interpretação
1.Asespéciesquefiguramnospresentesanexossãodesignadas :
a)Pelonomedaespécie;
b)Peloconjuntodasespéciespertencentes aumtaxonsuperiorouaumapartedesignadadoreferido
taxon.
2.Aabreviatura «spp.»serveparadesignartodasasespéciesdeumtaxonsuperior .
3.Asoutrasreferências ataxasuperiores àespéciesãodadasunicamente atítulodeinformação ouparafins
declassificação .
4.Aabreviatura «p.e.»serveparadesignarasespéciespossivelmente extintas .
5.Umasterisco(*)colocadodepoisdonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperiorindicaqueumaou
váriaspopulações geograficamente isoladas,subespécies ouespéciesdareferidaespécieoudoreferido
taxonfiguramnoanexoIequeessaspopulações ,subespécies ouespéciesestãoexcluídasdoanexoII.
6.Doisasteriscos(**)colocadosdepoisdonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperiorindicamqueuma
ouváriaspopulações geograficamente isoladas,subespécies ouespéciesdareferidaespécieoudoreferido
taxonfiguramnoanexoIIèqueestaspopulações ,subespécies ouespéciesestãoexcluídasdoanexoI.
7.Osinal(-)seguidodeumnúmerocolocadodepoisdonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperior
significaqueaspopulações geograficamente isoladas,espécies,gruposdeespéciesoufamíliasdareferida
espécieoudoreferidotaxonestãoexcluídasdoanexoemcausa,comosesegue:
-101População daGronelândia Ocidental
-102Populações doButão,daíndia,doNepaledoPaquistão
-103População daUniãodasRepúblicas Socialistas Soviéticas
-104População daChina
-105População daAustrália
-106População dosEstadosUnidosdaAmérica
-107—Chile:partedapopulação daProvínciadeParanicota ,istoé,daregiãodeTarapacá
—Peru:populações daReservaNacional edaZonaNucleardePampaGaleras,Pedregal ,
Oscconta eSawacocha (Província deLucanas),SaisPicotani (Província deAzangaro),Sais
TupacAmaru(ProvínciadeJanin),edaReservaNacionalSalinasAguadaBlanca(Províncias
deArequipaeCailloma )
-108Populações doAfeganistão ,doButão,daBirmânia,daíndia,doNepaledoPaquistão
-109Cathartidae
-110Populações dosEstadosUnidosdaAmérica
-111Melopsittacus undulatus ,Nymphicus hollandicus ePsittaculakrameri
(*).Asindicações «(Cl)»ou«(C2)»colocadasaseguiraonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperiorindicamqueumaou
variassubespécies ouespéciesdareferidaespécieoudoreferidotaxonfiguramnaparte1=ou2doanexoCdo
regulamento .
(2)Astraduçõesdosnomeslatinossãodadasapenasatítuloindicativo .

N?L29/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
-112População doCongosemprejuízodaobservancia deumaquotadeexportação anualde600(em
1990,1991e1992)
-113Populações doBotswana ,Malawi,Moçambique ,ZâmbiaeZimbawe epopulações dosseguintes
países,semprejuízodaobservância dasquotasdeexportação anuaisindicadas :
1990 1991 1992
—Camarões 0 0 0
—Congo 0 0 0
—Etiópia
(pelesdeespécimes
criados :9370 8870 8870
emexplorações : 6500 6000 6000
criasvivas: 2500 25002500
troféusdecaça: 50 50 50
adultosvivos: 20 20 20
partesdeespécimes
criados
emexplorações : 300 300 300)
—Quénia 5000 6000 8000 (apenaspelese
derivados )
—Madagáscar 020004000 (apenasespécimes
criadosemexplorações )
—Somália 500 500 500
—Sudão 5040 0 0
—-República Unida
daTanzânia 1100 51006100
(espécimes criados
em
explorações : 040006000
espécimes selva­
gens:1000 1000 0
troféusdecaça: 100 100 100)
-114Populações daAustralia edaPapuásia-Nova Guinéepopulação daIndonésia semprejuízoda
observância dasseguintesquotasdeexportação anuais:
1990 1991 1992
—Total 5000 60007500
—Espécimes criados
emexplorações : 2000 30005000
—Pelesdeespécimes
selvagenscomlargura
doventrede10-18"3000 30002500
-115População doCongocomumaquotadeexportação anualnula
-116População daIndonésia semprejuízodaobservância dasquotasdeexportação anuaisindicadas
(1990:1250;1991:1500;1992:2500incluindo50%deespécimescriadosemexplorações )
-117População doChile
-118Todasasespéciesnãosuculentas
8.Osinal(+)seguidodeumnúmerocolocadodepoisdonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperior
significaqueapenasaspopulações geograficamente isoladas,subespécies ouespéciesdareferidaespécieou
doreferidotaxonestãoincluídasnoanexoemcausa,comosesegue:
+201População daAméricadoSul(aspopulações doexteriordaAméricadoSulnãoestãoincluídasnos
apêndices )
+202Populações doButão,daíndia,doNepaledoPaquistão
+203População deMéxico
+204Populações dósCamarões edaNigéria
+205PopulaçãodaÁsia

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L29/5
+206Populaçãodaíndia
+207Populações daAméricaCentraledaAméricadoNorte
+208População daAustrália
+209—Chile:partedapopulação daProvínciadeParinacota ,istoé,daregiãodeTarapacá
—Peru:população daReservaNacionaldePampaGaleras,Pedregal,OsccontaSawacocha
(ProvínciadeLucanas),SaisPicotani (ProvínciadeAzangaro),SaisTupacAmaru(Provínciade
Janin),edaReservaNacionalSalinasAguadaBlanca(Províncias deArequipa eCailloma )
+210Populações doAfeganistão ,doButão,daBirmânia,daíndia,doNepaledoPaquistão
+211População doMéxico
+212Populações daArgélia,doBurkinaFaso,dosCamarões ,daRepúblicaCentrafricana ,doChade,do
Mali,daMauritânia ,deMarrocos ,doNíger,daNigéria,doSenegaledoSudão
+213População daEuropa,comexcepçãodaURSS
+214População daIndonésiasemprejuízodaobservância dasquotasdeexportação anuaisindicadas
(1990:1250;1991:1500;1992:2500,incluindo50%deespécimes criadosemexplora­
ções)
+215TodasasespéciesdaNovaZelândia
+216População doChile
9.Osímbolo (=)seguidodeumnúmerocolocadodepoisdonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperior
significaqueadenominação dareferidaespécieoudoreferidotaxondeveserinterpretada doseguinte
modo:
=301Inclui,afamíliaTupaiidae
=302IncluiosinónimogenéricoLeontideus
=303IncluiosinónimoSaguinusgeoffroyi
=304IncluiosinónimoCercopithecus roloway
=305Incluiosinónimo Colobusbadiuskirki
=306IncluiosinónimoColobusbadiusrufomitratus
=307IncluiosinónimogenéricoSimias
=308IncluiosinónimogenéricoMandrillus
=309IncluíosinónimogenéricoRhinopitbecus
=310IncluiosinónimoBradypusboliviensis eBradypusgriseus
=311IncluiosinónimoPriodontes giganteus
=312IncluiosinónimoPhysetercatodon
=313IncluiosinónimoEschrichtius glaucus
=314IncluiosinónimogenéricoEubalaena
=315IncluiosinónimoDusicyonfulvipes
=316IncluiosinónimogenéricoFennecus
=317Também chamado Ursusthibetanus
=318IncluiosinónimogenéricoThalarctos
=319TambémchamadoAonyxmicrodonouParaonyxmicrodon
=320Incluiossinónimos Lutraannectens ,Lutraenudris,LutraincarumeLutraplatensis
=321IncluiosinónimoEupleresmajor
=322TambémchamadoLyrtxcaracal;incluiosinónimogenéricoCaracal
=323TambémchamadoLynxpardinusouFelislynxpardina
=324TambémchamadoLynxrufusescuinapae

N?L29/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
=325Incluiossinónimos EquuskiangeEquusonager
=326IncluiosinónimogenéricoDama
=327IncluiosinónimogenéricoAxiseHyelaphus
=328IncluiosinónimoBosfrontalis
=329IncluiosinónimoBosgrunniens
=330IncluiosinónimogenéricoNovibos
=331IncluiosinónimogenéricoAnoa
=332IncluiosinónimoOryxtao
=333IncluiosinónimoOvisariesophion
=334TambémchamadoAnasplatyrhynchos laysanensis
=335IncluiosinónimoCygnusbewickiijankowskii
=336Incluiossinónimos Falcopelegrinoides eFalcobabylonicus
=337IncluiosinónimogenéricoPipile
=338IncluiosinónimogenéricoMitu
=339IncluiosinónimogenéricoRheinartia nigrescens
=340TambémchamadoEupodotis bengalensis
=341Frequentemente comercializado sobonomeincorrecto deAracaninde
=342IncluiosinónimogenéricoCyclopsitta
=343Anteriormente incluídonogéneroGallirex
=344TambémchamadoMimizuku gurneyi
=345Anteriormente incluídonogéneroRamphodon
=346TambémchamadoMuscicapa ruecki
=347Anteriormente incluídonogéneroSpinus
=348Incluiossinónimos genéricosNicoriaeGeoroemyda (emparte)
=349Tambémmencionado nogéneroTestudo
=350Anteriormente incluídoemPodocnemis spp.
=351IncluiAlligatoridae ,Crocodylidae eGavialidae
=352Anteriormente incluídoemChamaeleo spp.
=353Também chamado Constrictor constrictor occidentalis
=354Incluiosinónimo Pseudoboa cloelia
=355TambémchamadoHydrodynastes gigas
=356IncluiosinónimogenéricoMegalobatrachus
=357SensuD'Abrera
=358Tambémmencionado nogéneroDysnomia
=359IncluiosinónimogenéricoProptera
=360Tambémmencionado nogéneroCarunculina
=361IncluiosinónimogenéricoMicromya
=362IncluiosinónimogenéricoPapuina
=363TambémchamadoPodophyllum emodi
=364Tambémmencionado nogéneroSclerocactus
=365Tambémmencionado nogéneroEchinocactus

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N.L29/7
=366Tambémmencionado nogéneroPachycereus
=367Tambémmencionado nogéneroEscobaria
=368TambémchamadoEchinocereus lindsayi
=369Tambémchamado Wilcoxiaschmollii
=370Tambémmencionado nogéneroNeolloydia ounogéneroSclerocactus
=371TambémchamadoSolistapectinata
=372TambémchamadoLobeiramacdougallii
=373Tambémmencionado nogéneroNelloydia
=374TambémchamadoSaussurealappa
=375TambémchamadoEngelhardia pterocarpa
=376IncluiasfamíliasApostasiaceae eCypripediceae comosubfamílias Apostasioideae eCypripedioide­
ae
=377TambémchamadoLycastevirginalisvar.alba
=378Também chamado Sarracenia rubraalabamensis
=379TambémchamadoSarracenia rubrajonesii
=380IncluiosinónimoStangeriaparadoxa
=381Incluiosinónimo Welwitschia bainesii
10.Osímbolo «0»seguidodeumnúmerocolocadodepoisdonomedeumaespécieoudeumtaxondeveser
interpretado doseguintemodo:
°501Comoobjectivoexclusivodepermitirocomérciointernacional detecidofeitoapartirdelã
tosquiadadevicunhasvivasdaspopulações incluídasnoanexoII(ver+209),eartigosdomesmo.
Oreversodotecidodeveapresentar ologotipoadoptadopelosEstadosondesefazacriaçãoda
espéciequesejamsignatários do«ConvénioparalaConservación yManejoddelaVicuña»,ea
ourelaaspalavrasVICUANDES-CHILE ouaspalavrasVICUANDES-PERU ,consoante opaís
deorigemdotecido.
°502Asdisposições daCITESnãoseaplicamafósseis.
11.Nostermosdodispostonasubalínea iii),daalíneab)dóartigo1?daConvenção ,osímbolo (=)seguido
deumnúmerocolocadodepoisdonomedumaespécieoudumtaxonsuperiorreferidonoanexoIIserve
paradesignaraspartesouderivadosobtidosapartirdareferidaespécieoudoreferidotaxonequesão
mencionados doseguintemodoparaefeitosdaConvenção :
=É1Serveparadesignartodasaspartesetodososderivados ,excepto :
a)Assementes ,osesporoseopólen(incluindoaspolínias);
b)Culturasdetecidoseculturasdeplântulasemfrascos.
±2Serve'paradesignartodasaspartesetodososderivados ,excepto:
a)Assementeseopolén;
b)Culturasdetecidoseculturasdeplântulasemfrascos;e
c)Derivados químicos .
=É3Serveparadesignarasraízesepartesdasraízesfacilmente indentificáveis .
#4Serveparadesignartodasaspartesetodososderivados ,excepto:
a)Assementeseopolén;
b)Culturadetecidoseculturasdeplântulasemfrascos;
c)Osfrutos,suaspartesederivados ,deplantasaclimatadas ouproduzidas artificialmente ;e
d)Oselementos detroncos(raquetas),suaspartesederivados ,deOpuntiaspp.dosubgénero
Opuntiaaclimatadas oureproduzidas artificialmente .

N?L29/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
ifc5Serveparadesignartodasaspartesetodososderivados ,excepto :
a)Assementeseopolén;
b)Culturasdetecidoseculturasdeplântulasemfrascos;e
c)Asfolhassoltas,suaspartesederivados ,deAloeVeraaclimatadas oureproduzidas artificial­
mente.
#6Serveparadesignartodasaspartesetodososderivados ,escepto:
a)Assementes eopolén(incluindopolínias);
b)Asculturasdetecidoseasculturasdeplântulasemfrascos;
c)Asflorescortadasdeplantasreproduzidas artificialmente ;e
d)Osfrutos,suaspartesederivados ,deVaniílaspp.reproduzidas artificialmente .
12.UmavezquenãoéanotadanenhumadasespéciesoutaxasuperioresdafloraincluídanoapêndiceI,isso
significaqueoshíbridosreproduzidos artificialmente apartirdeumaouváriasdestasespéciesou
taxonpodemserreconhecidos atravésdeumcertificado dereprodução artificial,emconformidade coma
alíneaa)daResolução Conf.5.19.

N?L29/931.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
FAUNA
FAUNA
MAMMALIA
MAMÍFEROS
MONOTREMATA
Monotrématos
Tachyglossidae
EquidnasC2 Zaglossus spp.
Equidnadebicocurvo
MARSUPIALIA
Marsupiais
Dasyuridae
DasinrídeosSminthopsis longicaudata
Ratomarsupial decaudacomprida
Sminthopsis psammophila
Ratomarsupialdodeserto
Thylacinus cynocephalus p.e.
LobodeTasmânia
Chaeropus ecaudatusp.e.
Bandicoot depésdeporco.Thylacinidae
Lobosmarsupiais
Peramelidae
Bandicoots
Perameles bougainville
Bandicoot deBougainville
Thylacomyidae Macrotislagotis -
Bandicoot deorelhasdecoelho
Macrotis leucura
Bandicoot deorelhasdecoelhoecaudabranca
Phalangeridae
FalangerídeosPhalanger maculatus
Cuscuzmalhado
Phalanger orientalis
Cuscuzcinzento
Burramys parvus
Murganho oppossum dasmontanhas deQueenslandBurramyidae
Vombatidae
Vombates
Macropodidae
CangursLasiorhinus krefftii
Vombatedefocinhopeludo
Bettongia spp.
Rato-cangur
Caloprymnus campestris p.e.
Rato-cangur dodeserto
Dendrolagus bennettianus
Cangurarborícola deBennet
Dendrolagus inustus
Cangurarborícola cinzento(C2)
(C2)
(C2)
(C2)Dendrolagus lumholtzi
Cangurarborícola deLumholtz
Dendrolagus ursinus
Cangurarborícola negro

N°L29/10 JornalOficialdasComunidades Europeias31.1.90
Anexo 1 AnexoII
Lagorchestes hirsutus
Lebre-Wallabyruiva
Lagostrophus fasciatus
Lebre-Wallaby raiada
Onychogalea fraenata
Wallabydecaudapontiaguda
Onychogalea lunata
Wallabydecrescente
CH1ROPTERA
Pteropodidae Acerodon spp.
Pteropusspp.(*
Pteropusinsularis
Pteropusmariannus
Pteropusmolossinus
Pteropusphaeocephalus
Pteropuspilosus
Pteropussamoensis
Pteropustonganus
PRIMATES spp.(*)=301
Primatas (macacos )(G2) PRIMATES
Primatas (macacos )
Lemuridae
Lémures
CheirogaleidaeLemuridae spp.
Cheirogaleidae spp.
Indriidaespp. Indriidae
Indris
Daubentoniidae
Ai-ais
Callithricidae
Ti-tisDaubentonia madagascariensis
Ai-ai
Callithrixjacchusaurita
Callithrixjacchusflaviceps
Leontopithecus spp.=302
Ti-iileão
Saguinusbicolor
Saguibicolor

N?L29/11 31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
Saguinusleucopus
Saguidepatasbrancas
Saguinusoedipus=303
Saguidefacesbrancas
Callimicotinidae Callimicogoeldii
Tamarim deGoeldi
Alouattapalliata Cebidae
Cebídeos
Ateiesgeoffroyifrontatus
Macaco-aranha deGoeffroy (subespécie )
Ateiesgeoffroyipanamensis
Macaco-aranha deGoeffroydoPanamá
Brachytelos arachnoides
Macaco-aranha lanudo
Cacajaospp.
Uacari
Chiropotes albinasus
Sakidenarizbranco
Lagothrixflavicauda
Saimirioerstedii
Macacoesquilopanamiano
Cèrcopithecidae
CercopitecídeosCercocebus galeritusgaleritus
MagabeiágildeTana
Cercophitecus diana=304
Cercopiteco Diana
Colobuspennantiikirki=305
Colobusrufomitratus =306
Macacasilenus
Macacodecaudadeleão
Nasalisspp.=307
Papioleucophaeus =308=
Papiosphinx=308
Mandril
Presbytisentellus
Entelo
Presbytisgeei
Semnopiteco dourado
Presbytispileata
Semnopiteco decapuz
Presbytispotenziani
Semnopiteco deMentawi
Pygathrix spp.=309

N?L29/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
Hylobatidae
Gibões
Pongidae
MacacosantropóidesHylobatidae spp.
Gibões
Pongidaespp.
Macacosantropóides
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae
Ursosformigueiros(Cl)
(Cl)Myrmecophaga tridactyla
Ursoformigueiro gigante
Tamandua tetradactyla chapadensis
Tamanduá mirim
Bradypusvariegatus =310
Priodontes maximus =311
TatugiganteBradypodidae
Preguiças
Dasypodidae
Tatus
PHOLIDOTA
Pangolins
Manidae
ManídeosManiscrassicaudata (Cl)
(Cl)
(Cl)Pangolimindianodecaudagrossa
Manisjavanica
Pangolimmalaio
Manispentadactyla
Pangolimchinês
Manistemminckii
Alacavuma
LAGOMORPHA
Lagomorfos
Leporidae
LebreCaprolagus hispidus
LebredoNepal
Romerolagus diazi
Coelhodosvulcões
RODENTIA
Roedores
Sciuridae
EsquilosCynomysmexicanus
Cãodapradariamexicano
Ratufaspp.
EsquilosgigantesCl
Muridae
MurídeosLeporillus conditor
Rato-arquitecto
Pseudomys fumeus
Pseudomys praeconis
Falso-murganho dabaíadeShark
Xeromysmyoides
Falsoratodeágua
Zyzomyspedunculatus
Ratodecaudagrossa
Chinchilla spp.+201
Chinchilas 'Chinchillidae
Chinchilas

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/13
AnexoI AnexoII
CETACEA
Baleias,golfinhosetoninhasCETACEA spp.(•)
Baleias,golfinhos etoninhas(Cl)
Platanistidae
DelfinsfluviaisLipotesvexillifer
Delfimchinêsdeáguadoce
Platanista spp.
DelfinsdoGanges
Ziphiidae Berardius spp.
Hyporoodon spp.
Physeteridae
BaleiasdedentesPhysetermacrocephalus =312
Cachalote
Delphinidae
GolfinhosSotaliaspp.
TucuxidaAméricadoSul
Sousaspp.
Golfinhos africanos easiáticos
Phocoenidae
ToninhasNeophocaena phocaenoides
Bhulga
Phocoena sinus
ToninhadaCalifórnia
Eschrichtidae
BaleiascinzentasEschrichtius robustus =313
Baleiacinzenta
Balaenopteridae
BaleiasfinaserorquaisBalaenoptera acutorostrata {**)-101
Baleiaanã
Balaenoptera borealis
Baleiasardinheira
Balaenoptera edeni
Balaenoptera musculus
Baleiaazul
Balaenoptera physalus
Rorqualcomum
Megaptera novaeangliae
Jubarte
Balaernidae
BaleiasfrancasBalaenaspp.=314
Capereamarginata
CARNÍVORA
Carnívoros
Canidae
CanídeosCanislupus(**)+202
LoboCanislupus(*)-102
Lobo
Chrysocyon brachyurus
Lobodecrimeira
Cuonalpinus
Raposaasiáticadosmontes
Dusicyonculpaeus
Raposacaranguejeira
Dusicyongriseus=315
RaposacinzentadaArgentina(C2)
(C2)

N?L29/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
Dusicyongymnocercus
Speothosvenaticus
Cãodosmatos
Vulpescana
RaposadeBlandford
Vulpeszerda=316
Ursidae
UrsosAiluropoda melanoleuca
Pandagigante
Helarctosmalayanus
Ursomalaiooudoscoqueiros
Melursus ursinus
Selenarctos thibetanus =317
Ursotibetanooudecoleira
Tremarctos ornatus
Ursodeóculos
Ursusarctos(**)+203
Ursopardo
Ursusarctosisabellinus
UrsopardoouIsabel(Paquistão,índia)
Ursusarctospruinosus
Ursopardo(EstadosUnidosdaAméricae
Canadá)Ursusarctos(")+203
Ursopardo
Ursusmaritimus =318
Ursobrancooupolar
Ailurusfulgens
Pandapequeno(C2)
(C2) Procyonidae
Procionídeos
Mustelidae
MustelídeosAonyxcongica{**)+204=319
Conepatus humboldtii
GambádePatagónia
Enhydralutrisnereis
Lontramarinha (Califórnia )
Lutrafelina
Lontramarinha
Lutralongicaudis =320
Lontradecaudacomprida
Lutralutra
Lontraeuropeia
Lutraprovocax
Lontrachilena
Lutrinaespp.(*)
Lontras
Mustelanigripes
Toirãodepatasnegras
Pteronura brasiliensis
LontragigantedoBrasil
Cryptoprocta ferox
GrandefossaViverridae
Viverrídeos
Cynogalebennettii (Cl
Lontraalmiscareira deSumatra

N?L29/1531.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
(Cl)
(Cl)
(C-1)Eupleresgoudotii=321
ManguçodeGoudot
Fossafossa
Almiscareiro fossa
Hemigalus derbyanus
Almiscareiro listadodeDerby
Prionodon linsang
Almiscareiro listadoouraiado
Prionodon pardicolor
Linsangmalhado
Hyaenabrunnea
HienacastanhaHyaenidae
Hienídeos
Felidae
FelídeosFelidaespp.(*)[C2:Feltsbengalensis {*)
Gatoleopardo
FelídeosFeliscanadensis
Feliscolocolo
Gatodaspampas
Felisconcolor (*)
Puma
Felisgeoffroyi
Felisiriomotensis
Felislynx
Linceeuropeu^
Felisserval
Serval
Felissylvestris
Gatobravo
Felisyagouaroundi (*)]
Juguarindi
Acinonyxjubatus
Chita
Felisbengalensis bengalensis (**)-104
Gatoleopardochinês
Feliscaracal(**)+205=322
Caracal
Felisconcolorcoryi
PumadaFlórida
Felisconcolorcostaricensis
PumadaAméricaCentral
Felisconcolorcougar .
PumadolestedaAméricadoNorte
Felisjacobita
GatobravodosAndes
Felismarmorata
Gatobravomarmorado
Felisnigripes
Gatobravodepatasnegras
Felispardalis
Ocelote

N?L29/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
Felispardina=323
Felisplaniceps
Gatobravodecabeçachata
Felisrubiginosa {**)+206
Gatoleopardoindianodepêloruivo
Felisrufaescuinapae =324
Linceruivomexicano
Felistemmincki
GatobravodouradodaÁsia
Felistigrina
Ocelotepequenotigrado
Feliswiedii
Margaí
Felisyagouaroundi (")+207
Juguarindi
Neofelisnebulosa
Panteranebulosa
Pantheraleopérsica
Leãoasiático
Panthera onca
Jaguar
Pantherapardus
Leopardo
Pantheratigris
Tigre
Panthera unica
Irbisouleopardodasneves
PINNIPED1A
Pinípedes
Otariidae
OtáriasArctocephalus spp.(*)
Otárias
Arctocephalus townsendi
Otáriaamericana
Phocidae
FocasMirounga spp.
Elefantes marinhos(Cl
Monachus spp.
Focas-monge ,lobosmarinhos
TUBUL1DENTATA
Tubolidentados
Orycteropodidae
OricteropídeosOrycteropus afer
Porco-formigueiro

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/17
AnexoI AnexoII
PROBOSCIDEA
Proboscídeos
Elephantidae
ElefantesElephasmaximus
Elefanteasiático
Loxodonta africana
Elefanteafricano
Dugongdugon{*)+208
DugongueCl)S1RENIA
Sirénios
Dugongidae
Dugongues
Triechechidae
ManatimDugongdugon{**)-105
Dugongue
Trichechus inunguis
Manatim doAmazonas
Trichechus manatus
Manatim daAméricadoNorte
Trichechus senegalensis
Manatim africano(C1)
PERISSODACTYLA
Perissodáctilos
Equidae
EquídeosEquusafricanus
Equusgrevyi
GrandezebradoGrévi
Equushemionus {*)-325
HemionoCl
Equushemionushemionus
Hemionomongol
i
Equushemionuskhur
Hemiono indiano
Equusprzewalskii
CavaloselvagemdaMongólia
Equuszebrahartmannae
ZebradeHartmann(Cl
Equuszebrazebra
Zebrademontanha doCabo
Tapiridaespp.-(**) Tapiridae
Tapires Tapires
(Cl) Tapirusterrestis
Tapiramazónico
Rhinocerotidae
RinocerontesRhinocerotidae spp.
Rinocerontes
ARTIODACTYLA
Artiodáctilos
Suidae
SuídeosBabyrousa babyrussa
Babirussa
Sussalvanius
Javalipigmeu

N°L29/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI Anexo 11
Tayassuidae
Catagonus wagneri
PecaridoChacoTayassuidae spp.(*)-106
Pecaris
Hippopotamidae
Hipopotamídeos IChoeropsis liberiensis
Hipopótamo anão(C2)
Camelidae
Camelídeos ILamaguanicoe
Guanaco
Vicugnavicugna{**)-107
VicunhaVicugnavicugna(*)+209°501
Vicunha
Cervidae
CervídeosBlastocerus dichotomus
Cervodospântanos
Cervusdamamesopotamicus =326
Gamopersa
Cervusduvauceli
Barasinga
ICervuselaphusbactrianus
VeadodoTurquestão
Cervuselaphushanglu
VeadodeCachemira
Cervuseldi
VeadodeEld
Cervusporcinusannamiticus -327
Cervusporcinuscalamianensis =327
Cervusporcinuskuhli=327
Hippocamelus spp.
VeadodosAndes
Moschusspp.(**)+210
AlmiscareirosMoschusspp.(**)-108
Almiscareiros
Muntiacus crinifrons
Ozotoceros bezoarticus
Veadocampeiro
IPudumephistophiles
PududoNorte(C2)
Pudupudu
PududoSul
Bovidae
BovídeosAddaxnasomaculatus
Addax
1Ammotragus lervia
Antilocapra americana mexicana
Prongorne mexicano(Cl)
Antilocapra americana peninsularis
Prongorne daCalifórnia
Antilocapra americana sonoriensis
Prongorne deSonora
Bisonbisonatbhabascae
Bisontedasflorestas

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L29/19
Anexo 1 AnexoII
Bosgaurus=328
Bisonteindiano
Bosmutus=329
laqueselvagem
Bossauveli=330
Bubalusdepressicornis =331
Búfalodásplanícies
Bubalusmindorensis =331
Tamarau
Bubalusquarlesi=331
Búfalodasmontanhas
Budorcas taxicolor
Cl Caprafalconeri ()
Markhor
Caprafalconerichialtanensis
Markhor deChiltan
Caprafalconerijerdoni
MarkhordePunjab
Caprafalconerimegaceros
Markhor deKabul
Capricornis sumatraensis
CamurçadeSumatra
Cephalophus dorsalis
Cephalophus jentinki
Cephalophus monticola
Cabritoazul
Cephalophus ogilbyi
Cephalophus sylvicultor
Cephalophus zebra
Damaliscus dorcas-dorcas
Bontebok
Gazelladama
Hippotragus equinus
Palancacastanha
Hippotragus nigervariam
Palancanegragigante
Kobusleche
Lobolechwe
Nemorhaedus gorai
Camurçacinzenta

N?L29/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
I Oryxdammah=332 I
Oryxleucoryx
Oryxbranco
Ovisammon (*)
Muflão(C2)
Ovisammonhodgsoni
MuflãodoHimalaia
Oviscanadensis +211
Muflãodasmontanhas rochosas
Ovisorientalisophion=333
MuflãodeChipre I
Ovisvignei
MuflãodeLadak I
IPantholops hodgsoni
Chipu I
Rupicapra rupicapraornata
Camurça
AVES
AVES
STRUTHIONIFORMES
Struthionidae Struthiocamelus+212
AvestruzdoNortedeÁfrica
RHEIFORMES
Rheidae
EstrucionídeosPterocnemia pennata
Ema
Rheaamericana albescens
Nandu
TINAMIFORMES I
Tinamidae Rhynchotus rufescensmaculicollis
TinamudasPampas(guaipo)
Rhynchotus rufescenspallescens
TinamudasPampas (martineta )
Rhynchotus rufescensrufescens
TinamudasPampas (InanpuGuazi)
Tinamus solitarius
Tinamusolitário I
SPHENISCIFORMES
Pinguins
Spheniscidae
MergulhõesSpheniscus demersus
PinguinsdeAngola(Cl)
Spheniscus humboldti

N?L29/2131.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
PODICIPEDIFORMES
Podicipedidae Podilymbus gigas
Mergulhão dolagoAtitlan
PROCELLARIIFORMES
Procelariformes
Diomedeidae
AlbatrozDiomedea albatrus
Albatroz decaudacurva
Pelecanus crispus
PelicanofrisadoPELECANIFORMES
Pelicaniformes
Pelecanidae
Pelicanos
Sulidae
Alcatrazes
Fregatidae
FragatasSulaabbotti
AlcatrazdeAbbott
Fregataandrewsi
FragatadailhaNatal
CICONIIFORMES
Pernaltas
Balaenicipitidae
Ciconiidae
CegonhasBalaeniceps rex
Ciconiaciconiaboyciana
Cegonhabrancadebicopreto
C1) Ciconianigra
Cegonhanegra
Jabirumycteria
Mycteriacinerea
Eudocimes ruberTbreskiornithidae
Íbis
Geronticus calvus
ÍbiscalvodaÁfricadoSul
Geronticus eremita
Íbiscalvo
Nipponianippon
ÍbisbrancodoJapão
Platalealeucorodia (Cl)
Colhereiro
Phoenicopteridae spp.
Flamingos [C1:Phoenicoparrus andinus
FlamingodosAndesPhoenicopteridae
Flamingos
Phoenicoparrus jamesi
FlamingodeJames
Phoenicopterus chilensis
FlamingodoChile
Phoenicopterus ruberruber
FlamingodeCuba]

N?L29/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
ANSERIFORMES
Anseriformes
Anatidae
Patosegansos IAnasaucklandica aucklandica
Marrequinha terrestredasilhasAuckland(C2)
IAnasaucklandica chlorotis
Marrequinha terrestredaNovaZelândia(C2)
i Anasaucklandica nesiotis
Marrequinha deCampbell
IAnasbernieri
Marrequinha malgaxedeBernier(C2)
,Anaslaysanensis =334
PatodeLaysan
Anasoustaleti
Patod'Oustalet
Brantacanadensis leucopareia
GansodoCanadá (subespécie dasilhasAlen­
tas)
IBrantaruficollis
Gansodepescoçoruivo(Cl)
Brantasandvicensis
GansodoHawai
Cairinascutulata
Patodeasasbrancas
ICoscoroba coscoroba
Cisnecoscoroba(Cl)
ICygnuscolumbianus jankowskii =335
CisnepequenodeJankowski(Cl)
ICygnusmelanocoryphus
Cisnedepescoçopreto
IDendrocygna arbórea
Patoarborícola debicopreto
IOxyuraleucocephala
Rhodonessa caryophyllacea p.e.
Patodecabeçarosada
Sarkidiornis melanotos
PatodeCaríncula
FALCONIFORMES
AvesdepresaFALCONIFORMES spp.(*)-109
Avesdepresa(Cl)
Cathartidae
CatartídiosGymnogyps californianus
CondordaCalifórnia
Vulturgryphus
CondordosAndes
Accipitridae
AccipitrídeosÁquilaheliaca
Águiaimperial
Chondrohierax uncinatus wilsonii
ÁguiadeWilson
Haliaeetus albicilla
Águiarabalva

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/23
AnexoI AnexoII
Haliaeetus leucocephalus
ÁguiadePalla's
Harpiaharpyja
Harpia
Pithecophaga jefferyi
Águiapapa-macacos filipina
Falcoaraea Falconidae
Falcões Peneireiro dasSeychelles
Falcojugger
Falconewtonialdabranus
Peneireiro dailhadaAldabra
Falcoperegrinus =336
Falcãoperegrino
Falcopunctatus
Peneireiro dailhaMaurícia
Falcorusticolus
Falcãogerifalfe
GALLIFORMES
Galiformes
Megapodiidae
Megapódeos
Cracidae
MutunsMacrocephalon maleo
Megapódeo decabeçagrande
Aburriajacutinga =337
Aburriapipilepipile=337
Craxblumenbachi
Mutumdebicovermelho
Craxmitumitu=338
Oreophasis derbianus
Penélopecornuda
Penelopealbipennis
Phasianidae Argustanus argus
Faisãoargus(Cl
Catreuswallichii
FaisãodeWallich
Colinusvirginianus ridgwayi
ColinodaVirgíniademascarilha
Grossoptilon crossoptilon
FaisãodaManchúria branco
Crossoptilon mantchuricum
FaisãodaManchúria
Cyrtonyxmontezumae mearnsi —110
ColinoarlequimdeMearns
Cyrtonyxmontezumae montezumae
Colinoarlequim (formanominal )(C1)
(Cl)

NvL29/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
Gallussonneratii
GalodeSonnerat(Cl)
(C4) Ithaginiscruentus
Faisãosanguíneo
Lophophorus spp.
Lophuraedwardsi
FaisãodeEdwards
Lophuraimperialis
Faisãoimperial
Lophuraswinhoii
FaisãodeSwinhoe
Pavomuticus
PavãoverdedeJava
Polyplectron bicalcaratum
FaisãoesporeirocinzentoCl)
Polyplectron emphanum
FaisãoesporeirodePalawan
(Cl)
(Cl)Polyplectron germaini
FaisãoesporeirodeGermain
Polyplectron malacense
FaisãoesporeirodaMalásia
Rheinartia ocellata=339
Syrmaticus ellioti
FaisãodeElliot
Syrmaticus humiae
FaisãodeHume
Syrmaticus mikado
Faisãomikado
Tetraogallus caspius
PerdiznivaldoCáspio
Tetraogallus tibetanus
PerdiznivaldoTibete
Tragopan blythii
FaisãotragopandeBlyth
Tragopancaboti
Faisãotragopanarlequim
Tragopan melanocephalus
Faisãotragopanocidental
Tympanuchus .cupidoattwateri
GRU1FORMES
Gruiformes
Turnicidae
Toirões
PedionomidaeTurnixmelanogaster
Toirãodebarrigapreta
Pedionomus torquatus
Toirãodecoleira

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/2531.1.90
AnexoI AnexoII
Gruidae
GrouGruidaespp.(*)
GrousCl:Gruscanadensis pratensis
Groucanadiano
Grusamericana
GroubrancodeAmérica
Gruscanadensis nesiotes
Groucanadiano spp.
Gruscanadensis pulla
Groucanadiano
Grusjaponensis
GroudaManchúria
Grusleucogeranus
Grousiberiano
Grusmonacha
Groumonge
Grusnigricollis
Groudepescoçopreto
Grusvipio
Groudepescoçobranco
C2Rallidae
RalídeosGallirallus australishectori
FrangodeáguadolestedeWeka
Tricholimnas sylvestris
FrangodeáguadailhadeLordHowe
Rhynochetos jubatus
CaguRhynochetidae
Cagus
Otididae
AbetardasOtididaespp.(*)
AbetardasC1:Otistarda
Abetardas
Chlamydotis undulata
Abetarda moura
Choriotisnigriceps
Abetardaindianagrande
Houbaropsis bengalensis =340
AbetardadeBengala
CHARADRIIFORMES
Limícolas egaivotas
Scolopacidae
EscolopacídeosNumenius borealis
Maçaricoesquimó
Numenius tenuirostris
Tringaguttifer
Peruaverdepintada
Larusrelictus
GaivotadaMongóliaLaridae
Gaivotas
COLUMBIFORMES
Columbiformes
Columbidae
PombosCaloenas nicobarica
PombodeNicobar

31.1.90 N?L29/26 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
Duculamindorensis
PombaimperialdeMindoro
Gallicolumba luzonica
Rolaapunhalada
Gouraspp.(C2)
(Cl)
(C2) PSITTACIFORMES spp.()-111 PSITTACIFORMES
Psitaciformes
Psittacidae
PapagaiosAmazona arausiaca
Amazona barbadensis
PapagaiodosBarbados
Amazona brasiliensis
PapagaiodoBrasil
Amazonadufresniana rhodocorytha
Amazonaguildingii
PapagaiodeSãoVicente
Amazonaimperialis
Papagaioimperial
Amazonaleucocephala
PapagaiodeCuba
Amazonapretrei
Papagaiodefacesvermelhas
Amazona tucumana
Amazona versicolor
Papagaioversicolor
Amazona vinacea
Papagaiocordevinho
Amazona vittata
Papagaiodefaixavermelha
Anodorhynchus spp.
Araambigua
Araglaucogularis =341
Aramacao
Aramaracana
Aramilitaris
Ararubrogenys
Aratingaguarouba
Periquitodourado
Cacatuamolucoensis
Cyanopsitta spixii
AraradeSpix
Cyanoramphus auricepsforbesi
Periquitodecabeçadourada

N?L29/2731.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
Cyanoramphus novaezelandiae
Periquitodecabeçavermelha
Geopsittacus occidentalis p.e.
Periquitonocturno
Neophema chrysogaster
Periquitodebarrigalaranja
Ognorhynchus icterotis
Opopsittadiophthalma coxeni=342
Pezoporus wallicus
Periquitoterrícola
Pionopsitta pileata
Periquitoorelhudo
Probosciger aterrimus
Psephotus chrysopterygius
Periquitodeasasdouradas
Psephotuspulcherrimus p.e.
Periquitodoparaíso
Psittacula echo
Psittacuserithacusprinceps
ParagaiocinzentodailhadeFernandoPo
Pyrrhuracruentata
Periquitodegargantaazul
Rhynchopsitta spp.
Papagaiodebicogrosso
Strigopshabroptilus
Papagaiomocho
CUCUL1FORMES
Cuculiformes
Tauracocorythaix Cl) Musophagidae
Turacos TuracoverdedaAfricadoSul
Tauracoporpbyreolopbus =343 Cl
STR1GIFORMES Cl STRIGIFORMES spp.{*)
Estrigiformes Estrigiformes
(corujasemochos)
Tytonidae
CorujasdastorresTytosoumagnei
CorujadeMadagáscar
Strigidae
CorujasAtheneblewitti
Mochodasflorestas
Ninoxnovaeseelandiae royana
Corujalavradora (subespécie )
Ntnoxsquamipila natalis
CorujalavradoradasMolucas
Otusgurneyi=344
MochodeGuerney

N?L29/28 JornalOficialdasComunidades Europeias31.1.90
AnexoI AnexoII
APOD1FORMES
Apodiformes
Trochilidae
ColibrisGlaucisdohrinii =345
ColibridebicocurvoTrochilidae spp.(*)
Colibris
TROGONIFORMES
Trogoniformes
Trogonidae
TrogonsPharomachrus mocinno
CORACIIFORMES
Coraciformes
Bucerotidae
Calaus lAcerosnarcondami (Cl)
CalaudeNarcondam
lBucerosbicornis(*) (Cl)
Calaubicórnio
Bucerosbicornishomrai
CalaubicórniodailhadeHomray
-
IBuceroshydrocorax hydrocorax (Cl)
CalaudasFilipinas
IBucerosrhinoceros (C1:Bucerosrhinoceros
Calaurinoceronte rhinoceros )
Rhinoplax vigil
Calaudecapacete
P1C1FORMES
Piciformes
Picidae
Pica-pauCampephilus imperialis
Pica-pauimperial
Dryocopus javensisrichardsi
Pica-paudebarrigabrancadaCoreia
PASSERIFORMES
Passeriformes (pássaros )
Cotingidae
CotingaCotingamaculata
IRupicolaspp. (C2)
Galodasrochas
Xipholena atropurpurea
Pittidae
Pitídios IPittabrachyura nympha (C2)
Tiranodeasaazul
IPittaguajana
Pittagurneyi
Pittakochi
TiranodeKoch
Atricbornithidae
AvesruidosasAtrichornis clamosus
Avedematagalruidosa ,
Hirundinidae
AndorinhasPseudochelidon sirintarae
Andorinha delunetas

N?L29/2931.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII\
Muscicapidae
Felosasepapa-moscasDasyornisbroadbenti littoralisp.e.
FelosaruivadoOeste
Dasyornis longirostris
Felosaherbáticadebicocomprido
Niltavaruecki=346
Picathartes spp.
Picatartes
Zosteropidae
Pássaros delunetasZosteropsalbogularis
Pássarodelunetasdepeitobranco
Meliphagidae
MelifagídeosMeliphaga cassidix
Melifagídeo decapacete
Emberizidae Gubernatrix cristata
Paroariacapitata
Paroariacoronata
Fringillidae
FringilídeosCarduelis cucullata =347
Carduelisyarrellii=347
Estrildidae
EstrildídeosPoephilacinctacincta
Diamente debabetedebicopreto
Sturnidae
EstorninhosLeucopsar rothschildi
MainatadeRothschild I
Paradisaeidae
AvesdoparaísoParadisaeidae spp.
Avesdoparaíso(Cl)
REPTILIA
RÉPTEIS
TESTUDINATA
Tartarugas ecágados
Dermatemydidae Dermatemys mawii
Emydidae
GágadosBatagurbaska
Cágadofluvialindiano
Clemmysmuhlenbergi
CágadodeMuhlénberg I
Geoclemys hamiltonii
CágadodeHamilton
Kachugatectatecta
Cágadodetectodaíndia
Melanochelys tricarinata =348

N?L29/30 JornalOficialdasComunidades Europeias31.1.90
AnexoI AnexoII
Moreniaocellata
CágadodaBirmânia
Terrapene coahuila
Cágadodecaixa
Testudinidae
Tartarugas terrestresTestudinidae spp.(*)
Tartarugas terrestres(C2)
(C1:Testadograeca
Tartaruga grega
Testudohermanni
Tartaruga deHer­
mann
Testadomarginata )
Tartaruga marginada
Geochelone elephantopus =349
Tartaruga gigantedosGalápagos
Geochelone radiata=349
Tartarugaraiada
Geochelone yniphora=349
Tartaruga deesporão
Gopherusflavomarginatus
Gafero
Psammobates geometricus =349
Tartaruga geométrica
Cheloniidae spp.
Tartarugas marinhasCheloniidae
Tartarugas marinhas
Dermochelyidae
Tartarugas decouro
Trionychidae
TrioniquídeosDermochelys coriacea
Tartaruga liradecourogigante
Lissemyspunctatapunctata
Tartarugadaíndia
Trionyxater
TTartarugadecascamolenegra
Trionyxgangeticus
Tartaruga decascamoledoGanges
Trionyxhurum
Tartaruga decascamolepavão
Trionyxnigricans
TTartarugadecascamoleescura
Pelomedusidae (C2)
(C2)
(C2)Erymnochelys madagascariensis =350
Peltocephalus dumeriliana =350
Podocnemis spp.
Tartarugas derio
Chelidae Pseudemydura umbrina
Tartaruga pescoçodeserpentedeOeste
CROCODYLIA spp.(*)=351 (C2) CROCODYLIA
Alligatoridae
AligátoresAlligatorsinensis
AligátordaChina
Caimancrocodilus apaporiensis
AligátordorioApaporis

N?L29/31 31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
Anexo 1 AnexoII
Caimanlatirostris
Jacaré
Melanosuchus niger
CaimãoNegro
Crocodylidae
CrocodilosCrocodylus acutus
Crocodilo americano
Crocodylus cataphractus (**)-112
FalsogavialdeAfrica
Crocodylus intermedius
Crocodilo doOrenoco
Crocodylus moreletii
Crocodilo deMorelèt
Crocodylus niloticus(**)-113
Crocodilo doNilo
Crocodylus novaeguineae mindorensis
Crocodilo doMindoro
Crocodylus palustris
Crocodilo dospântanos
Crocodylus porosus(**)-114
Crocodilo marinho
Crocodylus rhombifer
Crocodilo deCuba
Crocodylus siamensis
Crocodilo deSião
Osteolaemus tetraspis(**)-115
Crocodilo anão
Tomistoma schlegelii
FalsogavialdoBornéu
Gavialidae
GaviaisGavialisgangeticus
GavialdoGanges
RHYNCHOCEPHALIA
Rinocéfalos
Sphenodontidae
TuatarasSphenodon punctatus
Tuatara
SAURIA
Lagartos
Gekkonidae
OsgasCyrtodactylus serpensinsula
OsgadailhaSerpente
Phelsuma spp. (C2)
(C2} Agamidae
AgamídeosUromastyx spp.
Lagartosdecaudadechicote
Bradypodion spp.=352 Chamaeleonidae
Camaleões
Chamaeleo spp.(C1:Chamaeleo chamaeleon }
Camaleões

N?L29/32 JornalOficialdasComunidades Europeias31.1.90
AnexoI AnexoII
c2)Iguanidae
IguanasAmblyrhynchus cristatus
Iguanamarinha
Brachylophus spp.
Conolophus spp.
Iguanasterrestres(C2
Cycluraspp.
Iguanaspp.
Phrynosoma coronatum blainvillei
Lagartocorredordegargantalaranja
Sauromalus varius
Gallotiasimonyi Lacertidae
Lagartos,lagartixas
Podareislilfordi
LagartixadasBaleares
Podareispityusensis
LagartixadasparedesdeIbiza
Cordylusspp.
Pseudocordylus spp.
■Cnemidophorus hyperythrus
Crocodilurus lacertinusCordylidae
Teiidae (Cl)
Dracaena spp.
Tupinambis spp.
Shinisaurus crocodilurus
Heloderma spp.
LagartodeGila(C1)
(C2)Helodermatidae
Helodermatídeos
Varanidae
VaranosVaranusspp.{")
Varanos
Varanusbengalensis
VaranodeBengala
Varanusflavescens
Varanoamarelo
Varanusgriseus
Varanododeserto
Varanuskomodoensis
DragãodeKomodo
SERPENTES
Serpentes ,cobras

N°L29/3331.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
Boidaespp.(*)(C2:Boaconstrictor
Jibóias,pitõesBoidae
Jibóias,pitões
Eunectesspp.
Pythonspp.()
Eryxjaculus
Anaconda )
Acrantophis spp.
JibóiadeMadagáscar
Boaconstrictor occidentalis =353
Bolyeriamultocarinata
JibóiadasMaurícias
Casareadussumieri
JibóiadailhaRound
Epicratesinornatus
JibóiadePortoRico
Epicratesmonensis
Epicratessubflavus
JibóiadaJamaica
Pythonmolurusmolurus
Pitãoindiano
Sanziniamadagascariensis
Colubridae
CobrasCleliaeleita=354
(C2) Cyclagrasgigas=355
Falsacobra
Elachistodon westermanni
Serpentedevoradora deovos
Ptyasmucosus
Hoplocephalus bungaroides Elapidae
Najanaja
Ophiphagus hannah
Viperidae Viperaursinii+213
AMPH1BIA
ANFÍBIOS
CAUDATA
Ambystomidae Ambystoma dumerilii
Salamandra dalagoPatzcuaro
Ambystoma mexicanum
Salamandra doMéxico
Cryptobranchidae
Salamandras gigantesAndriasspp.=356
Salamandras gigantes
ANURA
Anuros

N?L29/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
Bufonidae
SaposAtelopusvariuszeteki
Buforetiformis (C2)
Bufosuperciliaris
Sapo
Nectopkrynoides spp.
Saposvivíparos
Myobatrachidae Rheobatrachus spp.
Rãdeincubação gástrica
Dendrobatidae Dendrobates spp.
Phyllobates spp.
Ranidae Ranahexadactyla
RãdeBengala
Ranatigerina
Rã
Microhylidae Dyscophus antongilii
PISCES
PEIXES
CERATODIFORMES
Ceratodidae Neoceratodus forsteri
Dipneusta
COELACANTHIFORMES
Celacanriformes
Coelacanthidae
CelacantídeosLatimeria chalumnae
AC1PENSERIFORMES
Estorjões
Acipenseridae
EstorjõesAcipenser brevirostrum
Estorjãodefocinhocurto
Acipenser oxyrhynchus
EstorjãodoAtlântico
Acipenser sturio
Estorjãocomum
OSTEOGLOSSJFORMES
Osteoglossidae
OsteoglossídeosArapaima gigas (Cl)
Peixevermelhograndearapoina
Scleropages formosus
Esclerópago daAsiaScleropages formosus {*)+214
Esclerópago daÁsia

N?L29/3531.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
CYPRIN1FORMES
Cyprinidae
CarpasCaecobarbus geertsi
Probarbusjullieni
Chasmistes cujus
Pangasianodon gigasCatastomidae
SILUR1FORMES
Schilbeidae
ATHERINIFORMES
Cyprinodontidae Cynolebias constanciae
PeixepéroladeConstança
Cynolebias marmoratus p.e.
Peixepérolamarmoreado
Cynolebias minimus
Peixepérolaanão
Cynolebias opalescens p.e.
Peixepérolaopalino
Cynolebias splendens
Peixepérolabrilhante
PERC1FORMES
Sciaenidae Cynoscion macdonaldi
INSECTA
INSECTOS
LEPIDOPTERA
Papilionidae Bhutanitis spp.
Ornithoptera spp.(*)=357 C2) Ornithoptera alexandrae
Papiliochikae
Papiliohomerus
PapiliohospitonC1 Parnassius apollo
Teinopalpus spp.

N?L29/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 31,1.90
AnexoI AnexoII
Trogonoptera spp.=357
Troidesspp.=357(C2)
(C2)
ARACHN1DA
ARANEAE
Theraphosidae Brachypelma smithi
ANNELIDA
ARHYNCHOBDELLAE
Hirudinidae Hirudomedicinalis
Sanguessuga medicinal
MOLLUSCA
MOLUSCOS
Tridacnidae spp.VENEROIDA
Tridacnidae
UNIONOIDA
Unionidae Conradilla caelata
Cyprogenia aberti
Dromusdromas
Epioblasma curtisi=358
Epioblasma florentina =358
Epioblasma sampsoni =358
Epioblasma sulcataperobliqua =358
Epioblasma torulosagubernaculum =358
Epioblasma torulosatorulosa=358
Epioblasma turgidula=358
Epioblasma walkeri=358
Fusconaia cuneolus
Fusconaia edgarianaEpioblasma torulosarangiana=358

N°L29/3731.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
\Fusconaia subrotunda
/
Lampsilisbrevicula
Lampsilishigginsi
Lampsilisorbiculataorbiculata
Lampsilissatura
Lampsilisvirescens
Lexingtonia dolabelloides
Plethobasus cicatricosus
Plethobasus cooperianus
lPleurobema clava
Pleurobema plenum
Potamilus capax=359
Quadrulaintermedia
Quadrulasparsa'
Toxolasma cylindrella =360
Unionickliniana
Uniotampicoensis tecomatensis
Villosatrabalis=361
STYLOMMATOPHORA
Achatinellidae Achatinella spp.
Camaenidae Papustylapulcherrima =362
Paryphantidae Paryphanta spp.+215
ANTHOZOA
ANTIPATHARIA ANTIPATHARIA spp. (C2)
SCLERACTINIA SCLERACTINIA spp.°502
HYDROZOA
ATHECATA
Milleporidae
StylasteridàeMilleporidae spp.°502
Stylasteridae spp.°502
ALCYONARIA
COENOTHECALIA COENOTHECALIA spp.°502
STOLONIFERA
Tubiporidae Tubiporidae spp.°502

N?L29/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
FLORA
AGAVACEAE Agavearizonica
Agaveparviflora
NolinainterrataAgavevictoriae-reginae ≠1
Galanthus spp.*1
Sternbergia spp.=ÉlAMARYLLJDACEAE
APOCYNACEAE Pachypodium spp.(*)Ψ1
Pachypodium baconii
Pachypodium brevicaule
Pachypodium decaryi
Pachypodium namaguanum
Alocasiasanderiana
AlocasiazebrinaRauvolfiaserpentina =é2
Panaxquinquefolius ^3
Araucaria araucana ()+216 Araucaria araucana (*■)-117^1ARACEAE
ARALIACEAE
ARAUCARIACEAE
ASCLEPIADACEAE
BERBERIDACEAE
BYBLIDACEAE
CACTACEAECeropegia spp.*1
Frereaindica^1
Podophyllum hexandrum =363W2
Byblisspp.^1
CACTACEAE spp.(*)*4
Ancistrocactus tobuschii —364
Ariocarpus agavoides
Ariocarpus scapharostrus
Ariocarpus trigonus
Astrophytum asterias=365
Aztekium ritteri
Backebergia militaris=366
Coryphanta minima=367
Coryphanta sneedii=367
Coryphanta werdermannii
Echinocereus ferreirianus var.lindsayi=368
Echinocereus schmollii =369
Echinomastus erectocentrus =370
Echinomastus mariposensis =370
Leuchtenbergia principis
Mammillaria pectinifera =371

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/3931.1.90
AnexoI AnexoII
Mammillaria plumosa
Mammillaria solisioides
Nopalxochia macdougallii =372
Obregonia denegrii
Pediocactus bradyi
Pediocactus despainii
Pediocactus knowltonii
Pediocactus papyracanthus =364
Pediocactus paradinei
Pediocactus peeblesianus
Pediocactus sileri
Pediocactus winkleri
Pelecyphora spp.
Sclerocactus glaucus
Sclerocactus mesae-verdae
Sclerocactus pubispinus
Sclerocactus wrightiae
Strombocactus disciformis
Turbinicarpus laui=373
Turbinicarpus lophophoroides =373
Turbinicarpus pseudomacrochele =373
Turbinicarpus pseudopectinatus =373
Turbinicarpus schmiedickeanus =373
Turbinicarpus valdezianus =373
CARYOCARACEAE Caryocarcostaricense #1
CEPHALOTACEAE Cephalotus follicularis 1
Saussurea costus=374 COMPOSITAE
(ASTERACEAE )
CRASSULACEAE Dudleyastolonifera
Dudleyatraskiae
CUPRESSACEAE Fitz-Roya cupressoides
Pilgerodendron uviferum
CYATHEACEAE spp.*1 CYATHEACEAE

31.1.90 N?L29/40 JornalOficialdasComunidades Europeias
AnexoI AnexoII
CYCADACEAE
CycasbeddomeiCycadaceae spp.(*)#1
DIAPENSIACEAE Shortiagalacifolia^1
DICKSONIACEAE DICKSONIACEAE spp.*1
D1DIEREACEAE DIDIEREACEAE spp.*1
DIOSCOREACEAE Dioscorea deltoidea 1
ER1CACEAE Kalmiacuneata4-1
EUPHORBIACEAE
Euphorbia ambovombensis
Euphorbia cylindrifolia
Euphorbia decaryi
Euphorbia francoisii
Euphorbia moratii
Euphorbia parvicyathophora
Euphorbia primulifolia
Euphorbia quartziticola
Euphorbia tulearensisEuphorbia spp.-118^=1
FAGACEAEt
Quercuscopeyensis ±1
FOUQUIERIACEAE
Fouquieria fasciculata
Fouquieria purpusiiFouquieria columnaris =1
HUMIRIACEAE Vantanea barbourii^1
JUGLANDACEAE Oreomunna pterocarpa —375
LEGUMINOSAE
(FABACEAE )Cynometra hemitomophylla *1
Platymiscium pleiostachyum ≠1
Tachigalia versicolor &1
LIL1ACEAE
Aloealbida
Aloepillansii
Aloepolyphylla
Aloethorncroftii
AloevossiiAloespp.(*)=é5

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L29/41
AnexoI AnexoII
MELIACEAESwietenia humilis≠1
MORACEAE Batocarpus costaricensis ^1
Nepenthes spp.(*)≠1 NEPENTHACEAE
Nepenthes khasiana
Nepenthes rajah
ORCH1DACEAE ORCHIDACEAE spp.(*)=376*6
(Cl:105espécies)
Cattleyaskinneri
Cattleyatrianae
Didicieacunninghamii
Laeliajongheana
Laelialobata
Lycasteskinnerivar.alba=377
Paphiepodilum spp.
Peristeria elata
Phragmipedium spp.
Renanthera imschootiana
Vandacoerulea
PALMAE (ARECACEAE ) Arecaipot^1
Chrysalidocarpus decipiens#1
Neodypsis decaryi&1
Salaccaclemensiana =é-1
PINACEAE Abiesguatemalensis
PODOCARPACEAE Podocarpus parlatorei

NVL29/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AnexoI AnexoII
PORTULACACEAE Anacampseros spp.^1
Lewisiacotyledon 1
Lewisiamaguirei≠1
Lewisiaserrata 1
Lewisiatweedyi =≠1
Cyclamen spp.1 PRIMULACEAE (C2
Cl:Cyclamengraecumind.Cyclamenmindleri
Cyclamen creticum
Cyclamenbalearicum
PROTEACEAE Orothamnus zeyheri
Proteaodorata
RUB1ACEAE Balmeastormiae
SARRACENIACEAE Darlingtonia californica ≠1
Sarracenia spp.(*)#1
Sarracenia alabamensis alabamensis =378
Sarracenia jonesii=379
Sarracenia oreophila
STANGERIACEAE Stangeriaeriopus=380
THEACEAE Camelliachrysantha *1
WELWITSCHIA CEAE Welwitschia mirabilis =381
ZAMIACEAE ZAMIACEAE spp.(*)*4
Ceratozamia spp.
Encephalartos spp.
Microcycas calocoma
ZINGIBERACEAE Hedychium philippinense
ZYGOPHYLLACEAE Guaiacum sanctum &1

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L29/43
Anexo111(J)(2)
Interpretação :
1.Asreferências agrupostaxinómicos superiores àespéciesãodadasunicamente atítuloinformativo oupara
efeitosdeclassificação .
2.Doisasteriscos(**)colocadosapósonomedeumaespécieindicamqueumasubespécie figuranoanexoIIe
éexcluídadoanexoIII.
3.Osinal(=)seguidodeumnúmerocolocadoapósonomedeumaespéciesignificaqueadenominação da
referidaespéciedeveserinterpretada comosesegue:
=382Incluiosinónimo Tamandua mexicana
=383IncluiosinónimoCabassous gymnurus
=384IncluiosinónimoManislongicaudata
=385IncluiosinónimogenéricoCoendou
=386IncluiosinónimogenéricoCuniculus
=388Incluiosinónimo Nasuanarica
=389Incluiosinónimo Galictisallamandi
=390IncluiosinónimoMartesqwatkinsi
=391Incluiosinónimo Viverra
=392Tambémdesignado Tragelaphus eurycerus -,incluiosinónimogenéricoTaurotragus
=393Anteriormente incluídocomoBubalusbubalis(formadomesticada )
=394Tambémdesignado Ardeolaibis
=395TambémdesignadoEgrettaalba
=396Tambémdesignado Spatulaclypeata
=397Tambémdesignado Nyrocanyroca
=398IncluiosinónimoDendrocygna fulva
=399TambémdesignadoCaninahartlaubii
=400Tambémdesignado Pauxipauxi
=401IncluiosinónimoArborophila orientalis
=402Tambémdesignado Turturoena iriditorques ouColumbamalherbii (emparte)
=403Tambémdesignado Columbamayeri
=404Tambémdesignado Treronaustralis (emparte)
=405Tambémdesignado Calopeliabrehmeri -,incluiosinónimoCalopeliapuella
=406Tambémdesignado Tympanistria tympanistria
=407Tambémdesignado Terpsiphone bourbonnensis
=408Tambémdesignado EstrildasubflavaouSporaeginthus subflavus
=409Tambémdesignado Estrildalarvata -,incluiosinónimoLagonosticta vinacea
=410IncluiosinónimoSpermestes
=411Tambémdesignado Euodicecantans
=412Tambémdesignado Hypargos nitidulus
=413IncluiosinónimoParmoptila rubrifrons
i1)Asindicações«(C1)»ou«{C2)»colocadasaseguiraonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperiorindicamqueumaou
váriassubespécies ouespéciesdareferidaespécieoudoreferidotaxonfiguramnaparte1ou2doanexoCdo
regulamento .
(2)Astraduçõesdosnomeslatinossãodadasatítuloindicativo .

N?L29/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
=414Incluiossinónimos PyrenestesfrommiePyrenestes rothschildi
=415Tambémdesignado Estrildabengala
=416IncluiosinónimoBubalornis niger
=417Tambémdesignado Euplectesafra
=418Tambémdesignado Coliuspasser ardens
=419Tambémdesignado Coliuspasser macrourus
=420IncluiosinónimoEuplectesfranciscanus
=421Tambémdesignado Anaplectes melanotis
=422Incluiossinónimos Passerdiffusus,Passergongonensis ,Passersuahelicus ePasserswainsonii
=423IncluiosinónimoPloceusnigriceps
=424IncluiosinónimoPloceuxatrogularis
=425Tambémdesignado Sitagraluteola
=426Tambémdesignado Sitagramelanocephala
=427Incluiossinónimos Ploceuskatangae,Ploceusreichardi,PloceusruwetiePloceusvitellinus
=428Tambémdesignado Hypochera chalybeata ;incluiossinónimos Viduaamauropteryx ,Vidua
centralis,Viduaneumanni,Viduaokavangoensis eViduaultramarina
=429Incluiosinónimo Viduaorientalis
=430Tambémdesignado Pelusiossubniger
=431Anteriormente incluídonogéneroNatrix
4.Osnomesdospaísescolocados apósosnomesdasespéciessãoosdaspartesquefizeraminscreveras
referidasespéciesnopresenteanexo.
5.Qualqueranimalouplanta,vivooumorto,pertencente aumaespéciemencionada nopresenteanexo,
encontra-seabrangido pelasdisposições daConvenção bemcomoqualquerparteouqualquerproduto
facilmente identificável quedelederive,comexcepçãodassementes,esporos,pólen(incluindo aspolíneas),
culturasdetecidoseculturasdeplântulasemfrascos(Resoluções Conf.4.24eConf.6.18).

N?L29/45.31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
EspeciesEstados
FAUNA
FAUNA
MAMMAL1A
MAMÍFEROS
CHIROPTERA
Quirópteros morcegos
Phyllostomidae Uruguai Vampyrops lineatus
Falsovampiro
EDENTATA
Desdentados
Myrmecophagidae Tamandua tetradactyla (**)=382
Tamanduá decoleteGuatemala
Choloepidae Choloepus hoffmanni
PreguiçaUnauCostaRica
CostaRicaDasypodidae
TatusCabassous centralis
TatudaAméricaCentral
Cabassous tatouay=383
TatugimnuroUruguai
PHOLIDOTA
Manidae
PangolinsGana Manisgigantea
Pangolimgigante
Manistetradactyla =384
Pangolimdecaudagrande(C1)
(C1)
(C1)Gana
Manistricuspis Gana
RODENTIA
Roedores
Sciuridae
EsquilosEpixerusebii
Esquilodaspalmeiras
Marmota caudata
Marmotahimalayana
Sciurusdeppei
Esquilos
Ahomalurus beecroftiGana
índia
Índia
CostaRica
Gana
Gana
GanaAnomaluridae
EsquilosvoadoresdaAfrica
Anomalurus derbianus
Anomalurus peli

N?L29/46 JornalOficialdasComunidades Europeias31.1.90
EspéciesEstados
Gana Idiurusmacrotis
Esquilovoadorpigmeu
Hystrixcristata GanaHystricidae
Porco-espinho
Eretbizontidae Sphiggurus mexicanus =385
Sphiggurus spinosus=385
CoendoespinhosoHonduras
Uruguai
Honduras
HondurasAgoutipaca=386
Dasyprocta punctataAgoutidae
Dasyproctidae
CARNÍVORA
Carnívoros
Canidae
Procyonidae
Procianídeosíndia
índia
CostaRica
CostaRica
Honduras
UruguaiCanisaureus
Vulpesbengalensis
Bassaricyon gabbii
Onlingos
Bassariscus sumichrasti
Gatodecaudaanelada
Nasuanasua=388
Nasuanasuasolitaria
Coati
Fotosflavus
Eirabarbara
Galictisvittata=389Mustelidáe
Mustelídeos
Martesflavigula=390
Martesfoinaintermedia
Mellivora capensis
RateiHonduras
Honduras
CostaRica
índia
índia
Gana
índia
índia
índia
índia
Botswana
índiaMustelaaltaica
Mustelakathiah
Mustelasibirica
Arctictisbinturong Viverridae
Veverídeos
Civettictis civetta=391
Civeta
Pagumalarvata

N?L29/4731.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
EspéciesEstados
Paradoxurus hermaphroditusíndia
Paradoxurus jerdoniíndia
Viverramegaspilaíndia
Viverrazibetha índia
Viverricula indica índia
Herpestidae Herpestes auropunctatusíndia
Hérpestesedwardsiíndia
Herpestesfuscusíndia
Herpestessmithiiíndia
Herpestes urvaíndia
Herpestes vitticollisíndia
Protelidae Protelescristatus
LobodaterraBotswana
P1NNIPED1A
Pinípedes
Odobenidae
MorsasOdobenus rosmarus
MorsaCanadá
/
ARTIODACTYLA
Hippopotamidae
HipopótamosHippopotamus amphibius (C2)
HipopótamosGana
Tragulidae
TragulídeosHyemoschus aquaticus
CorsopuremaGana
Cervidae
CervídeosCervuselaphusbarbarus
VeadodaBarbária (AFN,Corséga,Sardenha )Tunísia
Mazamaamericana cerasina
VeadomateiroamericanoGuatemala
Odocoileus virginianus mayensis
VeadodaVirgíniaGuatemala
Bovidae
BovídeosAntílopecervicapra
AntílopeHarnaNepal
Boocercus eurycerus =392
AntílopeBongoGana
Bubalusarnee=393
BúfaloasiáticoNepal
Damaliscus lunatus
BlesboqueGana

N<?L29/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
EspéciesEstados
Gazellacuvieri
GazeladeCuvierTunísia
Gazelladorcas Tunísia
Gazellaleptoceros
GazeladechifresbrancosTunísia
Tetracerus quadricornis
ChousinghaNepal
Tragelaphus spekei
SitatungaGana ^
AVES
AVES
RHEIFORMES
Rheidae Rheaamericana (**)
NanduUruguai
CICONIIFORMES
Cegonhas ,garças,Íbis
Ardeidae Ardeagoliath
Garçavermelhagigante
Bubulcus ibis=394
Garçaboieira
Casmerodius albus=395
Garçabrancagrande
.Egrettagarzetta
Garçabrancapequena(Cl)
(Cl)
(Cl)Gana
Gana
Gana
Gana
Ciconiidae
CegonhasEphippiorkynchus senegalensis
Jabiru
Leptoptilos crumeniferus
MarabuGana
Gana
Threskiornithidae
ÍbisecolheireirosHagedashia hagedash
Lampribis rara
Threskiornis aethiopicusGana
Gana
Gana
ANSERIFORMES
Anatidae -
Anatídeos (marrequinhas ,patos,
gansosecisnes)Alopochen aegyptiacus
GansodoEgipto(C1)Gana
Anasacuta
ArrabioGana
Anascapensis
MarrecodoCaboGana
Anasclypeata=396
Pato-trombeteiroGana

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/49
EspéciesEstados
Gana Anascrecca
Marrequinho comum
Gana Anaspenelope
Piadeira
Anasquerquedula
Marreco(<J1)
(C1)Gana
Gana Aythyanyroca=397
Zarrocastanho
Cairinamoschata
Dendrocygna autumnalis
Dendrocygna bicolor=398
Marreca-caneleira
Dendrocygna viduata
Marrecadacabeçabranca
Nettapusauritus
Gansoanãoafricano
Plectropterus gambensis
GansodaGâmbiaHonduras
Honduras
Gana,Honduras
Gana
Gana
Gana
Pteronetta hartlaubii =399
PatodeHartlaubGana
FALCONIFORMES
Cathardidae Sarcoramphus papa Honduras
GALLIFORMES
Galináceos
Cracidae Colômbia
Colômbia
Colômbia
ColômbiaCraxalberti
Craxdaubentoni
Craxglobulosa
Craxpauxi=400
Craxrubra Colômbia ,CostaRica,Guatemala ,
Honduras Muntumgrandevermelho
Ortatisvetula
Aracuan(C2)
(C2)
(C2)PenelopepurpurascensGuatemala ,Honduras
Honduras
Guatemala
Gana
GuatemalaPenelopina nigra
Agelastesmeleagrides
PintadadepeitobrancoPhasianidae
Faisões
Agriocharis ocellata
Peruocelado

N?L29/50 JornalOficialdasComunidades Europeias31.1.90
EspéciesEstados
Arborophila brunneopectus =401
Arborophila charltonii
Caloperdix oculea
Lophuraerythrophthalma
LophuraignitaMalásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
Malásia
NepalMelanoperdix nigra
Polyplectron inopinatum
Rhizothera longirostris
Rollulusrouloul
Tragopan satyra
FaisãodeTragopan
Burhinus bistriatus GuatemalaCHARADRIIFORMES
Burhinidae
COLUMBIFORMES
Pombos,rolas,cortiçóis
Columbidae
Columbídeos
(ClColumbaguinea
PombodaGuiné
Columbairiditorques =402
Columba livia
Pombo-da-rocha africano
Columba unicincta
Nesoenas mayeri=403
Oenacapensis
Rola-de-máscara -deferro
Streptopelia decipiens
Rola-da-manhãGana
Gana
Gana
Gana
IlhasMaurícias
Gana
Gana
Gana
Gana
Gana
GanaStreptopelia roseogrisea
Rola-de-cabeça-rosa
Streptopelia semitorquata
Rola-de-olho-vermelho
Streptopelia senegalensis
RoladoSenegal
Streptopelia turtur
Rolacomum

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasNVLZ9/51
EspéciesEstados
Gana
Gana
Gana
Gana
Gana
Gana
GanaStreptopelia vinacea
Rola-vinácea
Treroncalva=404
Pombo-verde
Treronwaalia
Pombo-verde deBruce
Turturabyssinicus
Roladebicopreto
Turturafer
Rola-esmeralda
Turturbrehmeri =405
Turturtympanistria =406
Rola-de-peito-branco
PSITTACIFORMES
Periquitos epapagaios
Psittacidae
Psitacídeos ,periquitos ,papagaiosGana Psittacula krameri
Periquitoverdedecolar
CUCULIFORMES
Cucos,turacos
Musophagidae
TuracosCorythaeola cristata
Turacoazulgrande
Criniferpiscator
Musophaga violacea
Turacovioláceo
TauracomacrorhynchusGana
Gana
Gana
Gana
PICIFORMES
Capitonidae
RamphastidaeColômbia
GuatemalaSemnornis ramphastinus
Ramphastos sulfuratus
TucanoamarelodaGuatemala
PASSERIFORMES
Passeriformes
CotingidaeColômbia
Colômbia
IlhasMaurícias
IlhasMauríciasCephalopterus ornatus
Cephalopterus penduliger
Bebrornis rodericanus
Papa-moscas
Tchitreabourbonnensis =407
Papa-moscasMuscicapidae
Papa-moscas

N?L29/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Espécies Estados
Icteridae Xanthopsar flavus Uruguai
Fringillidae
Fringilídeos ,tentilhõesSerinusgularis Gana
Serinusleucopygius Gana
Serinusmozambicus Gana
Estrildidae Amadinafasciata Gana
Degolado
Amandava subflava=408 Gana
Ventre-laranja
Estrildaastrild Gana
Bico-de-lacre
Estrildacaerulescens Gana
Estrildamelpoda Gana
Face-laranja
Estrildatroglodytes Gana
Bico-de-lacre doSenegal
Lagonosticta larvata=409 Gana
Peito-de-fogo
Lagonosticta rara Gana
Lagonosticta rubricata Gana
Peito-de-fogo
Lagonosticta rufopicta Gana
Lagonosticta senegala Gana
Peito-de-fogo doSenegal
Lonchura bicolor=410 Gana
Freirinha-de-cabeça-preta
Lonchura cucullata =410 Gana
Freirinha
Lonchurafringilloides =410 Gana
Frèira
Lonchura malabarica =411 Gana
Bico-de-chumbo
Mandingoa nitidula=412 Gana
Maracachão-verde
Nesocharis capistrata Gana
lNigritabicolor Gana
Nigritacanicapilla Gana
lNigritafusconota Gana
Nigritaluteifrons Gana

N?L29/5331.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
EspéciesEstados
Ortygospiza atricollis
Diamante-codornizGana
Parmoptila woodhousei =413 Gana
Pholidornis rushiae Gana
Pyrenestes ostrinus=414
Bico-de-prataGana
Pytiliahypogrammica Gana
Pytiliaphoenicoptera Gana
Spermophaga haematina Gana
Uraeginthus bengalus=415
Face-carmesimGana
Ploceidae
Tecelões,pardaisAmblyospiza albifrons
TecelãodebicogrossoGana
Anomalospiza imberbis Gana
Bubalornis albirostris =416
Tecelão-búfaloGana
Euplectesafer=417
Tecelão-bispo amareloGana
Euplectesardens=418
Víúva-de-colar-vermelhoGana
Euplecteshordeaceus
Tecelão-bispo-de-coroa-de-fogoGana
Euplectesmacrourus =419
Viúva-de-costas-amarelasGana
Euplectesorix=420
Tecelão-bispo vermelhoGana
Malimbus cassini Gana
Malimbus malimbicus Gana
Malimbus nitens Gana
Malimbus rubriceps =421 Gana
Malimbus rubricollis Gana
Malimbus scutatus Gana
Passergriseus=422
PardaldecabeçacinzentaGana
Petroniadentata Gana

NVL29/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
Espécies Estados
Plocepasser superciliosus Gana
Ploceusalbinucha Gana
Ploceusaurantius Gana
Ploceuscucullatus =423
TecelãodecabeçapretaGana
Ploceusheuglini=424 Gana
Ploceusluteolus=425
TecelãodepeitopretoGana
Ploceusmelanocephalus =426 Gana
Ploceusnigerrimus Gana
Ploceusnigricollis Gana
Ploceuspelzelni Gana
Ploceuspreussi Gana
Ploceussuperciliosus Gana
Ploceustricolor Gana
Ploceusvelatus=427 Gana
Queleaerythrops
QueledecabeçavermelhaGana
Sporopipes frontalis Gana
Viduachalybeata =428
ViúvadoSenegalGana
lViduainterjecta Gana
Vidualarvaticola Gana
Viduamacroura
Viúva-bico-de-lacreGana
Viduaparadisaea =429
Viúva-realGana
Viduararicola Gana
Viduatogoensis Gana
Viduawilsoni Gana

N?L29/5531.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
EspeciesEstados
REPTIL1A
RÉPTEIS
TESTUDINATA
Tartarugas
Trionychidaê Trionyxtriunguis
TTartarugadoNilo
PelomedusidaeGana
Gana
Gana
Gana
Gana
GanaPelomedusa subrufa
Tartarugaplana
Pelusiosadansonii
Pelusioscastaneus
Pelusiosgabonensis =430
Pelusiosniger
SERPENTES
Serpentes
Colubridae
Elapidae
ViperidaeAtretium schistosum
Cerberusrhynchops
Xenochrophis piscator=431
Micrurus diastema
Micrurusnigrocinctus
Agkistrodon bilineatus
Bothropsasper
Bothropsnasutus
Bothropsnummifer
Bothropsophryomegas
Bothropsschlegelii
Crotalusdurissus
Viperarusselliiíndia
índia
índia
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
índia

31.1.90 NvL29/56 JornalOficialdasComunidades Europeias
Espécies Estados
FLORA
GNETACEAE Gnetummontanum Nepal
MAGNOL1ACEAE Talaumahodgsonii Nepal
PAPAVERACEAE Meconopsis regia Nepal
PODOCARPACEAE Podocarpus neriifolius Nepal
TETRACENTRACEAE Tetracentron sinense Nepal

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L29/57
ANEXO C
LISTADASESPÉCIES
quesãoobjectodeumtratamento especialporpartedaComunidade
N.B.
Umasterisco(*)colocadoaseguiraonomedeumaespécieoudeumtaxonsuperiorindicaqueumaouvárias
populações geograficamente isoladas,subespécies ouespéciedareferidaespéciesoudotaxonjáestãoincluídas
noanexoIdaConvenção .
PARTE 1
ESPÉCIES REFERIDAS NON?1DOARTIGO 3?
EDENTATA
MyrmecophagidaeFAUNA
MAMMALIA
P1NNIPED1A
Phocidae
Mirounga spp.
S1RENIA
DugongidaeMyrmecophaga tridactyla
Tamandua tetradactyla chapadensis
Dugongdugon{*)+208
Tríchechidae
Trichechus senegalensisPHOLIDOTA
Manidae
Manisspp.(*)
RODENTIA
Sciurídae
Ratufaspp.
CETACEA spp.(*)(!)
CARNÍVORA
ViverridaePERISSODACTYLA
Equidae
Equushemionius (*)=325
Equuszebrahartmannae
Tapirídae
Tapirusterrestris
ARTIODACTYLA
BovidaeCynogalebennettii
Euperesgoudotii=321
Fossafossa
Prionodon linsangAntilocapra americana mexicana
Caprafalconeri(*)
(')Comexcepçãodosespécimesdasespéciesenumeradas noanexoIIdaConvenção ,edosprodutoseseusderivados ,
capturados pelapopulação daGronelândia soblicençaconcedida pelasautoridades competentes daGronelândia ouda
Dinamarca .
Declaração relativaaoartigo29:
OConselho eaComissão declaramque,tendoemcontaanatureza ,predominantemente culturaldaconfecção :de
determinados artigosartesanais naGronelândia apartirde-espécimes decetáceoseatendendo aoseufracovolume,essa
actividade nãodeveserconsiderada comopredominantemente comercial ,podendo,porconseguinte ,aconcessão de
licençasdeexportação edeimportação parao-efeitoserconsiderada conforme comasdisposições relevantes do
regulamento .
Asautoridades degestãodaDinamarca ,emconsultacomaComissão ,fiscalizarão essasexportações eimportações ,que
nãodevemultrapassar deformasignificativa obaixonívelactual.

N?L29/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
AVES
SPHENSISCIFORMES
Spheniscidae
Spheniscus demersusGallussonneratii
Ithaginiscruentus
Polyplectron bicalcaratum
Polyplectron germaini
Polyplectron malacense
CICONI1FORMES
Ardeidae GRUIFORMES
Gruidae Bubulcus ibis=394
Casmerodius albus=395
EgrettagarzettaGruscanadensis pratensis
CiconiidaeOtididae
Otistarda
Ciconianigra
Threskiornithidae
Platalealeucorodia
Phonenicopteridae
Phoenicoparrus andinus :
Phoenicoparrus jamesi
Phoenicopterus chilensis
Phoenicopterus ruberruberCOLUMBIFORMES
Columbidae
Columba livia
Gouraspp.
ANSERIFORMES
Anatidae
Brantaruficollis
Coscoroba coscorobaCUCULIFORMES
Musophagidae
Tauracocorythaix
Tauracoporphyreolophus =343
STRIGIFORMES spp.(*)
CORACIIFORMES
BucerotidaeCygnuscolumbianus jankowskii =335
Alopochen aegyptiacus
Anasquerquedula
Aythyanyroca
FALCON1FORMES spp.C)-109 Acerosnarcondami
Bucerosbicornis(*)
Buceroshydrocorax hydrocorax
Bucerosrbinoceros rhinoceros GALLIFORMES
Phãsianidae
Argusianus argusPASSERIFORMES
Paradisaeidae spp.Cyrtonyxmontezumae mearnsi-110
Cyrtonyxmontezumae montezumae
REPTILIA
TESTUDINATA
Testudinidae
Testudograeca
Testudohermanni
TestudomarginataSAURIA
Chamaeleonidae
Chamaeleo chamaeleon
Teiidae
Cnemidophorus hyperythrus -■
Helodermatidae
Heloderma spp.
PISCES
OSTEOGLOSSIFORMES
Osteoglossidae
Arapaima gigas

31.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L29/59
INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Parnassius apollo
FLORA
ORCHIDACEAE Orchisboryi
Orchismorio
Orchislongicornu
Orchiscoriophora
Orchissancta
Orchisustulata
Orchistridentata
Orchislactea
OrchisitalicaCypripedium calceolus
Epipactispalustris
Epipactishelleborine
Epipactisleptochila
Epipactismuelleri
Epipactisdunensis
Epipactispurpurata
Epipactisphyllanthes
Epipactisatrorubens
Epipactismicrophylla
Cephalanthera damasonium
Cephalanthera longifolia
Cephalanthera cucullata
Cephalanthera epipactoides
Cephalanthera rubraOrchissimia
Orchismilitaris
Orchispunctulata
Orchispurpurea
Orchiscollina(syn.O.saccata)
Orchispatens
Orchisspitzelii
Orchismascula
Limodorum abortivum )
Epipogium aphyllumOrchispallens
Neottianidus-avisOrchisprovincialis
Orchisanatolica
Orchisquadripunctata
OrchislaxifloraListeraovata
Listeracordata
Spiranthes spiralis
Spiranthes aestivalis
Spiranthes romanzoffianaAcerasanthropophorum
Goodyera repensHimantoglossum hircinum
Barliarobertiana
Anacamptis pyramidalis
Serapiascordigera
Serapiasneglecta
Serapiasvomeracea
SerapiaslinguaGennariadiphylla
Herminium monorchis
Neottianthe cucullata
Platanthera bifolia
Platanthera chlorantha
Chamorchis alpina
Gymnadenia conopsea
Gymnadenia odoratissima
Pseudorchis albida
Pseudorchis frivaldiiSerapiasparviflora
Ophrysinsectifera
Ophrysvernixia (syn.O.spéculum )
Ophryslutea
Ophrysfusca
Nigritellanigra
Coeloglossum viride
Dactylorhiza ibericaOphryspallida
Ophryssphegodes
Ophrysspruneri
Ophrysferrum-equinum
Ophrysbertolonii
Ophryslunulata
Ophrysargolica
OphrysreinholdiiDactylorhiza latifolia (syn.D.sambucina )
Dactylorhiza romana (syn.D.sulphurea )
Dactylorhiza incarnata
Dactylorhiza fistulosa (syn.D.majalis)
Dactylorhiza cordigera
Dactylorhiza traunsteineri
Dactylorhiza russowii
Dactylorhiza elataOphrysdoerfleri (syn.O.cretica)
Ophrysumbilicata (syn.O.carmeli)
Ophrysscolopax
Dactylorhiza maculata (incl.D.fuchsii)Ophrysholosericea (syn.O.fuciflora )
Ophrysarachnitiformis
Ophrystenthredinifera
Ophrysapifera
OphrysbombylifloraDactylorhiza fuchsii
Dactylorhiza saccifera
Corallorhizatrifida
Liparisloeselii
Malaxismonophyllos (syn.Microstylis monophyllos )PRIMULACEAEHammarbya paludosa
Neotinea maculata
Traunsteinera globosaCyclamengraecum (incl.Cyclamenmindleri)
Cyclamen creticum
Cyclamen balearicum Orchispapilionacea

NVL29/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.1.90
PARTE2
ESPÉCIES REFERIDAS NON?2DOARTIGO 3?
FAUNA
MAMMALIA
Procyonidae
Ailurusfulgens
Felidae
Felisbengalensis (*)MONOTREMATA
Tachyglossidae
Zaglossusspp.
MARSUPIALIA
MacropodidaeFeliscanadensis
Feliscolocolo
Felisconcolor (*)
Déndrolagus bennettianus
Déndrolagus inustus
Déndrolagus lumholtzi
Déndrolagus ursinusFelisgeoffroyi
Felisiriomotensis
Felislynx
Felisserval
Felissilvestris
Felisyagouaroundi (*)
ARTIODACTYLA
Hippopotamidae
Choeropsis liberiensis
Hippopotamus amphibiusPRIMATES spp.(*)=301
CARNÍVORA
Canidae
Canislupus(*)-102
Chrysocyon brachyurus
Ursidae
Ursusmaritimus =318Cervidae
Pudumephistophiles
Bovidae
Ovisammon(*)
AVES
GALLIFORMES
Cracidae
Craxrubra
Ortalisvetula
Penelopina nigraANSERIFORMES
Anatidae
Anasaucklandica aucklandica
Anasaucklandica chlorotis
Anasbernieri
GRUIFORMES
Rallidae
Gallirallus australishectoriPASSER1FORMES
Cotingidae
Rupicolaspp.
Pittidae
Pittabrachyura nympha COLUMBIFORMES
Columbidae
Gallicolumba luzonica PSITTACIFORMES spp.(*)-111

31.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L29/61
REPT1LIA
TESTUDINATA
Testudinidae spp.(Cl:Testudograeca,Testudohermanni,
Testudomarginata )
Pelomedusidae
Erymnochelys madagascariensis =350
Peltocephalus dumeriliana =350
Podocnemis spp.Iguanidae
Amblyrhynchus cristatus
Conolophus spp.
Varanidae
Varanusspp.(*)
SERPENTES
Boidae
Boaconstrictor
Eunectesspp.
Phytonspp.(*)CROCODYL1A spp.(*)=351
SAURIAEryxjaculus
Moreliaamethistina
Moreliaboeleni
Moreliaoenpelliensis
MoreliaspilotaGekkonidae
Phelsumaspp.
Agamidae
Uromastyx spp.Colubridae
Cyclagrasgigas=355
AMPHIBIA
ANURA
Bufonidae
Buforetiformis
INSECTA
LEPIDOPTERA
Papilionidae
Ornithophtera spp.(*)=357
Trogonoptera spp.=357
Troidesspp.=357
ANTHOZOA
ANTIPATHARIA spp.
FLORA
PRIMULACEAE
Cyclamenspp.(Cl:C.graecum,C.creticum,C.balearicum )