26.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L195/35
REGULAMENTO (CEE)N?2142/90DACOMISSÃO
de25deJulhode1990
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem24deJulhode
19^0;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(n),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)
n?1740/78(I2),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedeconteeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1733/90daComissãoQ,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2125/90(8);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigosADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
NC230210,230220,230230e230240;
\Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1733/90alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
(>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOniL134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L177de24.6.1989,p.1.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deJulho
de1990.OJOn?L164de24.6.1985,p.1.(jJOn?L153de13.6.1987,p.1.
QJOn?L161de27.6.1990,p.5.
(8)JOn?L193de25.7.1990,p.33.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(u)JOn?L168de25.6.1974,p.7.HJOn?L202de26.7.1978,p.8.

N?L195/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.7.90
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de25deJulhode1990,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
Montantes
CódigoNC
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11029030
11031200
11031910
11032910
11042930
11041210
11041290
11041930
1104221010(4)
1104221090(0
11042230
11042250
11042290
11042915
11042935
1104299558,33
58,33
89,13
89.13
58,33
32,65
64.14
89,13
32,65
55,31
55,31
49,50
32,65
64,41
76,88
50,10193,32
193,32
215,01
215,01
193,32
109,55
214,80
215,01
109,55
193,32
193,32
171,84
109,55
158,87
191,12
121,84199,36
199,36
221,05
221,05
199,36
112,57
220,84
221,05
112,57
196,34
196,34
174,86
112,57
161,89
194,14
124,86
(4)CódigoTaric:aveiadespontada.
(*)CódigoTaric:códigoNC11042210,outrosqueaveiadespontada.