88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
385R3696
28.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L351/45
REGULAMENTO (CEE)N?3696/85DACOMISSÃO
de23Dezembrode1985
quefixaospreçosdereferênciadosprodutosdapescaparaacampanhade1986
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,dospreçosfranco-fronteira verificadosnosmercados
maisrepresentativos dosEstados-membros ,duranteos
trêsanosanteriores;
Considerandoque,emrelaçãoaosprodutosenumerados
naspartesBeCdoAnexoIenaparteBdoAnexoIV
doRegulamento (CEE)n?3796/81,ospreçosderefe­
rênciasãodeterminados ,combasenamédiadospreços
dereferênciadoprodutofrescoetendoemcontaoscus­
tosdetransformação edanecessidadedeasseguraruma
relaçãodepreçoemconformidade comasituaçãodo
mercado;
Considerando que,emrelaçãoaosprodutoscongelados
constantesdoAnexoVdoRegulamento (CEE)
n?3796/81paraosquaisnãofoifixadoumpreçode
referênciaparaoprodutofresco,ospreçosdereferência
sãodeterminadoscombasenopreçodereferênciaque
seaplicaaumprodutofrescocomercialmente análogo;
Considerando que,emrazãodovolumeedascondições
deimportaçãodecertosprodutosnãoseafiguranecessá­
riofixar,imediatamente ,umpreçodereferênciaparaes­
sesprodutos;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformesaoparecerdoComitédesGes­
tãodosProdutosdaPesca,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho,de29deDezembrode1981,queestabelecea
organizaçãocomumdosmercadosnosectordosprodu­
tosdapesca('),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3655/84(2)e,nomeadamente ,on?6,primeiropará­
grafodoseuartigo21?,
Considerando queon?1doartigo21?doRegulamento
(CEE)n?3796/81,prevê,entreoutras,afixaçãoanual
porcategoriadeprodutos,dospreçosdereferênciaváli­
dosparaaComunidade ,relativamenteaosprodutosque
constamdosAnexosI,II,eIII,naparteBdoAnexoIV
enoAnexoVdoreferidoregulamento ;
Considerando queospreçosderetiradaparacampanha
de1986dosprodutosdapescaenumeradosnaspartesA
eDdoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?3796/81fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?3693/85daCo­
missão(3);
Considerando que,emrelaçãoaosprodutosenumerados
noAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81,ospre­
çosderefenênciadevemserderivadosdosseuspreçosde
orieiítaçãoemfunçãodoníveldopreçoadoptadoparao
desencadeamento dasmedidasdeintervenção,emrela­
çãoaessesprodutosreferidasnon?1doartigo16?do
mencionadoregulamentoefixadastendoemconta,asi­
tuaçãodomercadodessesprodutos;queéconveniente
assim,fixarospreçosdereferênciaparaessesprodutos
em85%dospreçosdeorientaçãofixadospeloRegula­
mento(CEE)n?3603/85doConselho(4),
Considerando queparaoatumenumeradonoAnexoIII
doRegulamento (CEE)n?3796/81,ospreçosderefe­
rênciasãodeterminados combasenamédiaponderadaArtigo1°.
Ospreçosdereferênciaparaacampanhade1986dos
produtosqueconstamdosAnexosI,II,eIII,naparteB
doAnexoIVenoAnexoVdoRegulamento (CEE)
n?3796/81sãofixadostalcomoéindicadonoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1985
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
C)JOn?L379de31.12.1981,p.1.
OJOn?L340de28.12.1984,p.1.
OJOn?L351de28.12.1985,p.35.
(4)JOn?L344de21.12.1985,p.3.

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 89
ANEXO
1.PreçodereferênciaparaosprodutosindicadosnaspartesAeDdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Frescosourefrigerados Preçodereferência(emECUs/tonelada)
Espécie Tambanho(')Peixesemtripacomcabeça Peixeinteiro
Extra,A(')BC)Extra,A(')BC)
Arenques
03.01BIa)1aa)e
03.01BIa)2aa)1
2
30
0
00
0
0236
222
139236
222
139
Sardinhas
03.01B1d)1
a)doAtlântico1
2
3
40
0
0
00
0
0
0251
251
388
251160
160
160
160
b)doMediterranio1
2
3
40
0
0
00
0
0
0215
215
332
215137
137
137
137
Galhudo
(Squalusacanthias)
ex03.01BIe)1aa)1
2
3517
441
241379
310
172489
413
207344
276
138
Roussettes
(Scyliorhinusspp.)
ex03.01BIe)1aa)1
2
3521
521
358391
391
260448
456
293326
326
163
Cantarilhosdo
MardoNorte
03.01BIf)11
2
30
0
00
0
0692
692
584692
692
584
Bacalhaus
(GadusmorrhuaJ
ex03.01BIh)11
2
3
4
5852
852
804
644
454804
804
662
445
265615
615
473
369
274473
473
379
265
180
Escamudos
03.01BIij)11
2
3
4463
463
458
370463
463
458
267360
360
355
195360
360
355
144
Arincas
03.01BIk)11
2
3
4625
625
535
493556
556
451
403486
486
375
368417
417
257
257
Badejos
03.01BI1)11
2
3
4506
506
481
348475
475
386
234380
380
348
253253
253
146
146
Donzelas,Marucas
03.01BIm)11
2
3613
599
541469
455
397505
491
433361
346
289
Sardas,cavalasepalometas
(Scomberscombrus)
ex03.01BIo1aa)et
ex03.01BIo)2aa)1
2
30
0
00
0
0204
204
204204
180
168
(')Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2°doRegulamento
(CEE)n?3796/81.

90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasr,.04
Frescosourefrigerados Preçodereferência(emECUs/tonelada)
Peixesemtripacomcabeca Peixeinteiro
Espécie Tamanho(')
Extra,A(')BOExtra,A(')BO
Anchova 1 0 0 344 221
03.01BIp)1 2 0 0 418 221
3 0 0 344 221
4 0 0 142 142
Solhas 1 572 540 312 312
03.01BIq)1 2 572 540 312 312
—de1deJaneiroa30de 3 540 509 312 312
Abrilde1986 4 413 381 292 292
1 781 737 425 425
—de1deMaioa31de 2 781 737 425 425
Dezembrode1986 3 737 694 425 425
4 564 520 399 399
Pescadas 1 2275 2139 1797 1661
(Merlucciusmerluccius) 2 1934 1820 1502 1388
ex03.01B11)1 3' 1934 1820 1502 1388
4 1661 1547 1320 1092
5 1593 1479 1274 1047
Produtossimplesmente
cozidosemáguaTamanho(')Preçodereferência(emECUs/tonelada)
AO BO
Camarõesdo 1 895 757
géneroCrangoncrangon 2 413 413
ex03.03.AIVb)1
(')Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2.doRegulamento
(CEE)n°3796/81.
2.PreçodereferênciaparaosprodutosindicadosnoAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasPreçodereferência
(emECUs/tonelada)
A.Produtoscongeladosdoi?03.01:
03.01BId)2Sardinhas(Sardinapilchardus) 331
03.01BIs)2GorazdasespéciesDentexdentexePagelhusspp. 1062
B.Produtoscongeladosdon?03.03:
03.03BIVa)1aa)Lulas(Loligospp.)
—Loligovulgaris:nãolimpos 2123
limpos 2548
—Loligopealei:nãolimpos1274
limpos 1486
—Outrasespécies:nãolimpas 1168
limpas 1380
03.03BIVa)1bb)Lulas(Todarodessagittatus):nãolimpos 978
limpos 1174
03.03BIVa)1cc)Lulas(Illexspp.)
—Illexillecebrosus:nãolimpos 1028
limpos 1234
—Outrasespécies:nãolimpas 1028
limpas 1234
03.03BIVa)2ChocosdasespéciesSepiaofficinalis,Rossia
macrosoma,Sepiolarondeleti .1355
03.03BIVa)3PolvosdogéneroOctupus 1040

04/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias91
3.PreçodereferênciaparaosprodutosindicadosnoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n.3796/81
Atuns,frescosourefrigerados,congelados,destinadosaofabricoindustrialdosprodutosdon?16.04
(Subposição03.01BIc)1)
DesignaçãodasmercadoriasPreçõdereferência(emECUs/tonelada)
InteirosSemtripase
semguelrasOutros
A.Albacore(Thunnusalbacares)
1.Pesandomaisde10kgapeça 731 833 906
2.Nãopesandomaisde10kgapeça(') 665 758 825
B.Atumbranco(Thunnusalalunga)
1.Pesandomaisde10kgapeça(') 833 949 1033
2.Nãopesandomaisde10kgapeça(') 1060 1208 1314
C.Outrasespécies 468 534 580
(')Asreferênciasaopesodizemrespeito'aosprodutosinteiros.
4.PreçodereferênciaparaosprodutosindicadosnosAnexoIVparteBeAnexoVdoRegulamento (CEE)
n?3796/81
Produtosdassubposições03.01BI,BIIe16.04GIdapautaaduaneiracomum
Produto ApresentaçãoPreçodereferência
(emECUs/tonelada)
1.CantarilhosdoNorteInteiros:
—comousemcabeça 745
—outros 1112
Filetes:
—comespinhas(«padrão») 1484
—semespinhas 1745
—blocosemembalagemdireitanãopesandomais
de4kg 1940
Blocosaglomerados (recheio) 922
2.Bacalhau Inteiro:
—comousemcabeça 874
—outros 1319
Filetes:
—placasindustriaiscomespinhas(«padrão)» 1922
—placasindustriaissemespinhas 2197
—filetesindividuaiscompele 2042
—filetesindividuaissempele 2378
—blocosemembalagemdireitanãopesandomais
de4kg 2463
Blocosaglomerados (recheio) 1002
3.Escamudos Inteiros:
—comousemcabeça 571
—outros 844
Filetes:
—placasindustriaiscomespinhas(«padrão)» 1176
—placasindustriaissemespinhas 1282
—filetesindividuaiscompele 1201
—filetesindividuaissempele 1330
—blocosemembalagemdireitanãopesandomais 1427
de4kg
Blocosaglomerados (recheio) 654

92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 04/Fasc.04
Produto ApresentaçãoPreçodereferência
(emECUs/tonelada)
4.Arincas Inteiras:
—comousemcabeça 727
—outras 1004
Filetes:
—placasindustriaiscomespinhas(«padrão») 1738
—placasindustriaissemespinhas 2194
—filetesindividuaiscompele 1989
—filetesindividuaissempele 2259
—blocosemembalagemdireitanãopesando
maisde4kg 800
Blocosaglomerados (recheio)
5.Sardas,cavalase,
palometas Inteiros:
—comcabeça 326
—descabeçados 362
—flancos 482
Emfiletes 608
6.Pescadas Inteiras:
—comousemcabeça 674
—outras 1028
Filetes:
—placasindustriaiscomespinhas(«padrão») 1030
—placasindustriaissemespinhas 1212
—filetesindividuaiscompele 1069
—filetesindividuaissempele 1269
—blocosemembalagemdireitanãopesandomais
de4kg 1340
Blocosaglomerados (recheio) 787
.