N?L111/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.90
REGULAMENTO (CEE)N?1095/90DACOMISSÃO
de30deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoÇ);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;Considerando que,nafaltadopreço-limiardedesenca­
deamentoedopreçodeobjectivoválidosparaa
campanhadecomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontanteda
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanhaparaaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanhade1989/1990;que
estemontantedeve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(9)daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13), (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(')JOn?L342de19.12.1985,p.1.
HJOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(4)JOn?L280de29.9.1989,p.4.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.
(«)JOn?L129de11.5.1989,p.9.OJOn?L219de28.7.1982,p.36,HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
C2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

1.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/21
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão,—relativamente asrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerandoque,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de1deMaiode1990,paraseteremconsideraçãoos
preçosemedidasconexasparaacampanhade1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

1.5.90 N?L111/22 JornalOficiaidasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosaalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(-)3?período
8(')4?período
905?período
10(1)6?período
11(1)
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,896
6,928
7,1646,896
6,928
7,1645,632
5,664
5,9005,632
5,664
5,9005,790
5,822
6,0585,948
5,980
6,2166,106
6,138
6,374
Favasefavarolasutilizadas:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro7,164
6,928
7,1647,164
6,928
7,1645,900
5,664
5,9005,900
5,664
5,9006,058
5,822
6,0586,216
5,980
6,2166,374
6,138
6,374
Produtosdestinadosàalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100ku)
Corrente
51?período
62°período
703?período
804?período
905?período
10o6?período
110
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,891
11,958
11,95811,978
12,044
12,04410,718
10,784
10,78410,718
10,784
10,78410,875
10,941
10,94111,033
11,099
11,09910,759
10,830
10,830
B.Favasefavarolasutilizadas :-
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,891
11,958
11,95811,978
12,044
12,04410,718
10,784
10,78410,718
10,784
10,78410,875
10,941
10,94111,033
11,099
11,09910,759
10,830
10,830
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,752
13,842
13,84213,867
13,956
13,95613,867
13,956
13,95613,867
13,956
13,95613,867
13,956
13,95613,867
13,956
13,95613,293
13,387
13,387
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro13,742;
13,832
13,83213,857
13,946
13,94613,857
13,946
13,94613,857
13,946
13,94613,857
13,946
13,94613,857
13,946
13,94613,283
13,377
13,377

1.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/23
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosaalimentaçãohumanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período2?período3?período4?período5?período6?período
\5 6 7(') 8(') 9(") 10(') 11(1)
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DkR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Esc)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)345,93
63,98
16,91
872,26
1104,78
55,15
6,138
12243
18,90
1431,09
2,843345,93
63,98
16,91
872,26
1104,78
55,15
6,138
12243
18,90
1431,09
2,843284,89
52,69
13,81
1282,32
905,64
46,33
5,156
10335
15,56
1220,72
3,919284,89
52,69
13,81
1282,32
905,64
46,33
5,156
10335
15,56
1220,72
3,919292,52
54,10
14,18
1316,66
929,89
47,57
5,294
10612
15,98
1253,41
4,043300,15
55,51
14,55
1351,00
954,14
48,81
5,432
10888
16,40
1286,10
4,166307,78
56,92
14,92
1385,34
978,40
50,05
5,570
11165
16,81
1318,79
4,290
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):47,14.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(-)5?período
10(1)6?período
11(1)
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF),
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)577,41
106,79
28,23
1917,47
1844,08
92,05
10,245
20436
31,54
2388,74
6,767581,57
107,55
28,44
1936,22
1857,34
92,71
10,319
20583
31,77
2405,92
6,837520,73
96,30
25,25
2343,83
1655,32
84,67
9,424
18890
28,45
2231,23
7,898520,73
96,30
25,25
2343,83
1655,32
84,67
9,424
18890
28,45
2231,23
7,898528,31
97,70
25,61
2377,95
1679,42
85,91
9,561
19165
28,86;
2263,71
8,021535,94
99,11
25,98
2412,29
1703,67
87,15
9,699
19442
29,28
2296,41
8,144522,95
96,71
25,35
2353,82
1662,38
85,04
9,464
18971
28,57
2240,75
7,920
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)10,33
0,0010,18
0,0010,13
0,0010,13
0,0010,13
0,0010,13
0,00:10,90
0,00

1.5.90 N?L111/24 'JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLJTNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)-0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00052,47
9,70
2,57
236,93
167,58
8,37
0,931
1857
2,87
217,08
0,8890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00.
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00061,21
11,32
2,99
276,36
195,47
9,76
1,086
2166
3,34
253,20
1,037
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
9(')5?período
10(')6?período
11(1)
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£.Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)577,41
106,79
28,23
1917,47
1844,08
92,05
10,245
20436
31,54
2388,74
6,767581,57
107,55
28,44
1936,22
1857,34
92,71
10,319
20583
31,77
2405,92
6,837520,73
96,30
25,25
2343,83
1655,32
84,67
9,424
18890
28,45
2231,23
7,898520,73
96,30
25,25
2343,83
1655,32
84,67
9,424
18890
28,45
2231,23
7,898528,31
97,70
25,61
2377,95
1679,42
85,91
9,561
19165
28,86
2263,71
8,021535,94
99,11
25,98
2412,29
1703,67
87,15
9,699
19442
29,28
2296,41
8,144522,95
96,71
25,35
2353,82
1662,38
85,04
9,464
18971
28,57
2240,75
7,920
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)10,33
0,0010,18
0,0010,13:
0,0010,13
0,0010,13
0,0010,13
0,0010,90
0,00

1.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/25
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kv)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtos .colhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fi)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0
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0,00
0,00052,47
9,70
2,57
236,33
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8,37
0,931
1857
2,87
217,08
0,8890,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
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0,00
0,000
0
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00061,21
11,32
2,99
276,36
195,47
9,76
1,086
2166
3,34
253,20
1,037
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
10(1)6?período
11(1)
Produtoscolhidosem::
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)667,90
123,52
32,66
2287,22
2133,07
106,48
11,851
23639
36,49
2763,09
8,130673,41
124,54
32,93
2312,07
2150,65
107,35
11,948
23834
36,79
2785,87
8,224673,41
124,54
32,65
3031,07
2140,68
109,50
12,187
24429
36,79
2885,46
10,380673,41
124,54
32,65
3031,07
2140,68
109,50
12,187
24429
36,79
2885,46
10,380673,41
124,54
32,65
3031,07
2140,68
109,50
12,187
24429
36,79
2885,46
10,380673,41
124,54
32,65
3031,07
2140,68
109,50
12,187
24429
36,79
2885,46
10,380645,93
119,46
31,32
2907,40
2053,34
105,03
11,690
23432
35,29
2767,73
9,916
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)13,88
0,0013,72
0,0013,66
0,0013,66
0,0013,66
0,0013,66
0,0014,43
0,00

N?L111/26 JornalOficialdásComunidades Europeias 1.5.90
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00038,16
7,06
1,87
172,31
121,88
6,08
0,677
1351
2,08
157,88
0,6470,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
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0
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0,00
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0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00044,51
8,23
2,18
200,99
142,16
7,10
0,790
1575
2,43
184,15
0,754
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU—42,16797,798452,04446198,780129,5966,856840,763159 1529,702,30358180,6830,745440
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.