30 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fasc.09
378R1981
NfL227/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.8.78
DECISÃON?1981/78/CECADACOMISSÃO
de16deAgostode1978
quealteranovamenteaDecisãon?527/78/CECArelativaàproibiçãodealinhamentopelasofertasde
produtossiderúrgicosprovenientesdecertospaísesterceiros
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Euro­
peiadoCarvãoedoAço,
TendoemcontaaDecisãon?527/78/CECAdaComissãode
14deMarçode1978,relativaàproibiçãodealinhamento
pelasofertasdeprodutossiderúrgicosprovenientesdecertos
paisesterceiros('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
pelaDecisãon?1209/78/CECA(2)e,nomeadamente ,o
segundoparágrafodoseuartigo1?,
Considerando queaComissãoconcluiuconvénioscoma
AustráliaecomaPolónia;que,porconseguinte ,háque
incluirestespaeisesnoanexodareferidadecisão,precisando
quaisosprodutossiderúrgicosabrangidosporcadaum
daquelesconvénios ,73.13-64 73.63-72 73.72-3973.75-34
73.13-65 73.64-20 73.73-23 73.75-39
73.13-67 73.64-72 73.73-24 73.75-43
73.13-68 73.65-21 73.73-25 73.75-44
73.13-72 73.65-23 73.73-26 73.75-49
73.13-74 73.65-25 73.73-29 73.75-63
73.13-76 73.65-55 73.73-33 73.75-64
73.13-78 73.65-70 73.73-34 73.75-69
73.13-79 73.65-81 73.73-35 73.75-73
73.13-82 73.71-21 73.73-36 73.75-79
73.13-84 73.71-23 73.73-3973.75-83
73.13-8673.71-24 73.73-72 73.75-84
73.13-91 73.71-29 73.74-21 73.75-89
73.13-93 73.71-53 73.74-23 73.16-14
73.13-94 73.71-54 .73.74-29 73.16-16
73.13-98 73.71-55 73.74-72 73.16-17
73.61-20 73.71-56 73.75-11 73.16-20
73.61-50 73.71-59 73.75-19 73.16-40
73.62-10 73.72-11 73.75-23 73.16-51
73.62-30 73.72-13 73.75-24
73.63-21 73.72-19 73.75-29ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
OanexoàDecisãon?527/78/CECAécompletadacoma
seguinteredaccão:
«13.AUSTRÁLIA :
EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídosOsaçoscorrentesestãoincluídosnasposições73.06a
73.13inclusivee73.16.
Osaçosfinosaocarbonoaasligasdeaçoestãoincluí­
dosnasposições73.61a73.75inclusive.
Osprodutossemiacabados estãoincluídosnasposições
73.06,73.07,73.61e73.71.
14.POLONIA :nasseguintesposiçõesdaNimexe(3):
73.06-10 73.08-29 73.11-14 73.13-17
73.06-20 73-08-41 73.11-16 73.13-19
73.06-30 73.08-45 73.11.19 73.13-21
73.07-12 73.08-49 73.11-41 73.13-23
73.07-21 73.09-00 73.11-50 73.13-26
73.07-24 73.10-11 73.12-11 73.13-32
73.08-01 73.10-13 .73.12-19 '73.13-34
73.08-03 73.10-16 73.10-21 73.12-36
73.08-05 73.10-18 73.12-51 73.13-43
73.08-07 73.10-42 73.12-71 73.13-45
73.08-24 73.11-11 73.13-11 73.13-47
73.08-25 73.11-12 73.13-16 73.13-49
73.13-50 73.63-29 73.72-33 73-75-33EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídos
nasseguintesposiçõesdanomenclaturadapautaadua­
neiracomun(4):73.01,73.02,73.06a73.13inclusive,
73.15e73.16.»
Artigo2'.'
Apresentedecisãoentraemvigornodiadasuapublicação
noJornalOficialdasComunidadesEuropeiaseéaplicável
até31deDezembrode1978.(')JOn?L73de15.3.1978,p.16.
(2)JOn?L147de3.6.1978,p.34.
(3)Nomenclatura dasmercadoriasparaasestatísticasdoComércio
externodaComunidade edoComércioentreosrespectivosEsta­
dos-membros Nimexe(JOn?L325dc19.12.1977).(4)AnexoaoRegulamento (CEE)n?2500/77doConselhode7de
Novembrode1977(JOn?L289de14.11.1977).

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Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodosos
Estados-membros .
FeitoemBruxelasem16deAgostode1978.
PelaComissão
EtienneDAVIGNON
MembrodaComissão