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383D0650
N<?L370/60 31.12.83 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
DECISÃODOCONSELHO
de19deDezembrode1983
relativaaumacontribuiçãofinanceiraemfavordoInstitutodaFebreAftosadeAnkara
(83/650/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queestestrabalhosdevemseraprovados,
poispermitirãoàTurquiaintensificarasuaacçãocontra
afebreaftosa,tendoemconsideração ,nomeadamente ,o
compromissoassumidoporestepaísdeassegurarama­
nutençãodazona-tampãovacinaicontraestadoençana
Tráciaturca;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43°,
TendoemcontaapropostadaComissão,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(x),ConsiderandoqueaComunidade ,pelaDecisão75/776/
/CEE(2)jáconcedeuumaprimeiracontribuiçãofinan­
ceiraafavordoInstitutodeFebreAftosadeAnkara;Considerando queaComunidadedevetomartodasas
medidasadequadasparaassegurarasuaprotecçãocon­
traoriscodeaparacimentodevírusaftososexóticosno
seuterritório,nomeadamente pelofactodeoseugado
nãoestarimunizadoporvacinaçãocontraestesvírus;Considerando queasautoridadesturcasapelaramde
novoàComunidadeparaobteremumacontribuiçãofi­
nanceiraafavordoInstitutodeAnkaraequeconvém
responderfavoravelmente aestepedido;Considerando que,paraesteefeito,aComunidadeem­
preendeuecontinuaaempreenderacçõesquevisam
manterestetipodedoençalongedassuasfronteiras,
ajudandoospaísesatingidosareforçarassuasmedidas
deprofilaxia;que,comesteobjectivo,importantessub­
vençõescomunitáriasforamjáconcedidas,porintermé­
diodoFAO,apaísesdosudesteeuropeu;Considerando quefoicelebradoumacordodecolabora­
çãotécnicaentreoInstitutodaFebreAftosadeAnkara,
euminstitutozoopropiláctico deumEstado-membro ;
Considerando queestasacçõescontribuíramincontesta­
velmenteparaprotegerogadodaComunidadedemodo
eficaz,nomeadamente pelacriaçãoemanutençãodezo­
nas-tampãovacinaisTráciaturca;Considerando queénecessárioassegurararegularinfor­
maçãodoComitéVeterinárioPermanentesobreode­
senrolardoconjuntodaacçãoempreendida ,
Considerandocontudoqueosmeiosatéagorautilizados
devemserreforçadosparaaperfeiçoarosistemadelutaDECIDE:
contraafebreaftosa;
Artigo1°Considerando que,paraatingirestefim,foramempreen­
didosimportantestrabalhosnoInstitutodaFebreAftosa
deAnkaratendoemvistaincrementaremproporções
importantesaproduçãodevacinasdesteInstituto;1.AComunidadecontribuiráparaofinanciamento de
umaacçãoafavordafebreaftosadeAnkaraatítulodos
exercíciosde1983,1984e1985.
0)JOn°.C342de19.12.1983,p.118. OJOn?L326de18.12.1975,p.16.

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tarárelatórioaoConselhoeaoParlamentoEuropeuso­
breaexecuçãodapresentedecisão.
Informaráigualmente,pelomenosumavezporano,o
ComitéVeterinárioPermanente sobreodesenrolarda
acção.
FeitoemBruxelasem19deDezembrode1983.2.Acontribuiçãofinanceiraprevistanon?1destina-se
aofinanciamento :
—dosnovosequipamentosdoInstitutodeAnkara,
—deumaassistênciatécnica,bemcomodeestágiosde
peritosturcosnaComunidade .
3.Acontribuiçãofinanceiraprevistanon?1serácon­
cedidapeleComissão,atéaolimitedoscréditosprevistos
paraesseefeitonoorçamentogeraldasComunidades
Europeias,apósapresentaçãopelasautoridadesturcasde
documentosoficiaisjustificativos .
Artigo2?PeloConselho
OPresidente
C.SIMITISAComissãoficaencarregadadecontrolarautilizaçao
dacontribuiçãofinanceiraprevistanoartigo1°Apresen­