1.4.88 N?L88/7 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?888/88DACOMISSÃO
de30deMarçode1988
quealteraosmontantescompensatórios monetários
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
ComitésdeGestãoemcausa,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n°.1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?3938/87da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?784/88(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho(*),comaúltimaredacçãoquelhsfoidadapelo
Regulamento (CEE)n?887/88(*),fixouastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola;
Considerando que,emrelaçãoàAlemanhaeaosPaíses
Baixos,énecessáriotomaremconsideração ,apartirde1
deAbrilde1988,nosectordoleiteedosprodutos
lácteos,eapartirde4deAbrilde1988,nosectorda
carnedebovino,asnovastaxasrepresentativas fixadas
paraestessectorespeloRegulamento (CEE)n?1678/85;
queaaplicaçãodascitadasdisposiçõesconduzàalteração
dosmontantescompensatórios nestessectores,sem
prejuízododispostonoRegulamento (CEE)n?765/86da
Comissãof7),comaúltimaredaçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2194/87(8);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?3938/87éalteradodoseguinte
modo:
1.NasPartes5e8doAnexoIsãosuprimidasascolunas
«RepúblicaFederaldaAlemanha »e«PaísesBaixos».
Todavia,mantêm-seosmontantesrelativosaos
produtosdaposição0405deNomenclatura Combi­
nada,Parte5,códigosadicionais7158e7159.
2.NaParte1doAnexoI,ascolunas«RepúblicaFederal
daAlemanha»e«PaísesBaixos»sãosubstituídaspelas
queconstamdoAnexoIdopresenteregulamento .
3.OAnexoIIésubstituídopeloAnexoIIdopresente
regulamento .
4.OAnexoIVésubstituídopeloAnexoIVdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1988.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deMarçode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.0JOn?L182de3.7.1987,p.1.
(3)JOn?L372de31.12.1987,p.1.
OJOn?L82de28.3.1988,p.1.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.0Verpagina6dopresenteJornalOficial.0JOn?L72de15.3.1986,p.11.0JOn?L203de24.7.1987,p.32.

N?L88/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.4.88
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
ÙnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
\DM Fl £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Pta Esc
\-l—1000kg—
07099060 \\3,984,46
07129019\1\3,984,46l
10011010ll\6,477X5
10011090\ I6,477X5
10019091\\I3,984,46
10019099\I3,984,46
10020000\•\3,784,24l
10030010\||I3,784,24
10030090\\I3,784,24'l
10040010\ I3,644,08
10040090\IlI3,644,08l
10051090\IlI3,984,46
10059000\IlI3,984,46
10070090\\ 3,784,24
10082000\ 3,784,24
11010000\ 4,835,41
11021000 I4,555,10
11022010II5,576X5
11022090Il 1,792,01
11029010\II3,864,32
11029030II3,714,16
1102909017285II3,864,32l
17286 3,864,32
11031110II8,559,58
11031190II5,215,84
11031200IlliII5,095,71l
1103131127287II5,776,47
1103131937288 5,426,08
37289 5,776,47l
11031390lili 4,064,55 .
11031910 3,864,32lJ
11031930li\\ 5,295,93
11031990 17285Il3,864,32
17286 3,864,32«
11032100IIII 4,064,55
11032910IlIIli3,864,32-
11032920\\ 3,864,32l

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L88/9 1.4.88
'\PositivosINegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\ III —1000kg—I I
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091·
11071099
11072000
1108U001
1
1
1
4
4
4
4
4
4
4
4
1
1
5
57285
7286
7285
7286
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295C)
C)3,71
4,06
3,86
3,86
3,86
5,29
3,71
6,55
4,06
3,86
4,38
3,86
3,86
3,86
5,29
6.05
3,86
3,71
5,09
3,71
3,71
4.06
4,06
4,06
3,86
3,86
4,06
3,86
3,86
3,86
4,06
3,86
4,06
3,86
3,86
3,86
2,99
1,19
7,08
5,29
6,73
5,03
5,86
6,16
6,164,16
4,55
4,32
4,32
4,32
5,93
4,16
7.34
4,55
4,32
4,91
4,32
4,32
4,32
5.93
6,78
4,32
4,16
5,71
4,16
4,16
4,55
4,55
4,55
4,32
4,32
4,55
4,32
4,32
4,32
4,55
4,32
4,55
4,32
4,32
4,32
3.35
1,34
7.94
5,93
7,54
5,64
6,57
6,90
6,90•
'-
'

N?L88/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.4.88
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFranca Grécia IrlandaEspanhaPortugal
\\DM Fl £FB/FluxDkr Lit FF DR£Irl Pta Esc
\ \—1000kg—
1108120057294 5,656,33 \
57295 5,656,33
1108130067296(1)5,656,33
67297 5,656,33i
1108140057294 5,656,33
57295 5,656,33
110819905729405,656,33 \
5729505,656,33
11090000\ I8389,40
1702309177318 7,378,26
1702309977318II5,656,33 l
17024090IlII5,656,33
17029050\I 5,656,33 l
17029075Il I7,708,64
17029079Il l5,396,04
21069055 5,656,33
2302101017622II _——
17623II1,641,84 \
23021090llI3,403,82
23022010Il 1,641,84
23022090IlII 3,403,82 \
23023010IIIlII1,641,84
23023090IlIlII3,523,95 \
23024010IlIl1,641,84
23024090IlIl3,523,95
23031011Il 7,48839 \
23091011276240— — \
2762500,480,54
230910133754100— ■—
I3754200— —
3754300— —\
3754400— —\
3754500— —
I3754600— —\
3754700— —
4
3754800— —
3754900— —
,
\37550000,480,54
l37551000,480,54 \
l37552000,480,54
37626000,480,54
37627000,480,54
37628000,480,54 I■
\37629000,480,54
I 37630000,480,54 l

1.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L88/11
llPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia IrlandaEspanhaPortugal
\L_]lillDM Fl £PB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Pta EscII\\ll—1000kg—
2309101337631000,480,54
23091031276240— —
2761501,511,70u
230910333754100_ _
3754200— —
3754300— —1
3754400— —
I3754500— —
3754600— —
3754700— —
3754800— —
3754900— —
37550001,511,70
37551001,511,70
37552001,511,70
37626001,511,70
37627001,511,70
37628001,511,70
37629001,511,70
37630001,511,70
37631001,511,70
23091051276240— —
l2762502,993,35
230910533754100_ _
3754200— —
3754300— —
I3754400— —
3754500— —
3754600— —
3754700— —
l3754800— —
3754900— —
37550002,993,35
I 3,7551002,993,35
I37552002,993,35
37626002,993,35
37627002^9335
37628002,99335
37629002,99335
I37630002,99335
37631002,99335
.23099031276240— —
2762500,480,54
230990333754100— —
3754200— —

N?L88/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.4.88
1 \\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança Grécia IrlandaEspanhaPortugal
I
\
II
DM Fl £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
\ \\\—1000kg—
2309903337543oo— —
3754400— —
3754500— —
3754600— —\
13754700— —\
\3754800— —
3■754900— —
37550000,480,54\
\37551000,480,54
37552000,480,54
\37626000,480,54\
37627000,480,54\
37628000,480,54\
I37629000,480,54
37630000,480,54\
\37631000,480,54
23099041276240— —\
2762501,511,70
230990433754100— —
3754200— —
3754300— —\
3754400— —l
3754500— —\
3754600— —
3754700•- —
3754800— —\
l3754900— —\
37550001,511,70
37551001,511,70
37552001,511,70
37626001,511,70\
37627001,511,70
37628001,511,70
l37629001,511,70
37630001,511,70\
37631001,511,70
23099051276240— __
2762502,99335\
230990533754100— _
3754200— —
3754300— —
3754400— —\
3754500— —\
3754600— —
3754700— —

1.4.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L88/13
Positivos Negativos \
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFiança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—1000kg— \
230990533
3
3
3
3
3
3
3
3
3
37548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630
763100
00
00
00
00
00
00
00
00
00
002,99
2,99
2,99
2,99
2,99
2,99
2,99
2,99
2,99335
3,35
3,35
335
335
335
335
335
335
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,de
amido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula(incluindo,se
forcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
0Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente oteor,
empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimento dasformalidadesaduaneiras :
—derexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesoporposição
pautaldecadaprodutonãolácteoincorporado.

N?L88/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.4.88
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros9
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBLDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino _1,050_ _1,0551,0101,4801,020\
—Sectordoleiteedosprodutosl \\-
lácteos — —1,122— —1,0551,0351,4801,035— —
—Sectordacarnedesuíno — — ■1,075— —1,016—1,3751,021— —
—Açúcar— —1,138— —1,0551,0351,3761,036— ■1,094
—Cereais 0,9900,9901,138— —1,0651,0351,3761,036— —
—SectordosovosedacarnedasIIIlIlIIIl
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,087— —1,020—1,405— — _
—SectordovinhoI-II-IE-1 1,0261,0101,341— '— —
—Produtostransformados I-IIl\\\||\
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:IIl \\ \
—aaplicaràsimposições— —1,122— —1,0551,0351,4801,035—1,094
—aaplicaràsrestituições :IlIlIll
—cereais 0,9900,9901,138— —1,0651,0351,3761,036— _
—leite — —1,122— —1,0551,0351,4801,035— —
—açúcar—I--I1,138— —1,0551,0351,3761,036— —
—Compotasemarmeladas(RegulalII ||Il
mento(CEE)n?426/86)— —1,138— — — —1,376— — —
—Sectordoazeite — —1,053— — — —1,291 — —1,010
ANEXOIV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aos
montantescompensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde1deAbrilde1988atéàdata
abaixoindicada,noquedizrespeitoàAlemanhaeaosPaísesBaixos,semprejuízodasdisposiçõesdon?1do
artigo7?doRegolamento (CEE)n?3155/88,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Extados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportações
eexportaçõesefectuadas
apartirde:
R.F.daAlemanha Cereais 0 1deJulhode1988
PaísesBaixos Cereais 0 1deJulhode1988
w