68 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
379R2035
N?L235/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.9.79
REGULAMENTO (CEE)N?2035/79DACOMISSÃO
de18deSetembrode1979
quealteraoRegulamento(CEE)n?2696/77quedeterminaascondiçõesdeadmissãodemerca­
doriasnasubposição04.05BII,11.04exB1,11.04C1,25.01AIIa)eex35.02AIdapauta
aduaneiracomum
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,1978,comunicouqueadmitiraprovisoriamente oazida
desódiocomodesnaturante dealbuminasatornar
imprópriasparaaalimentaçãohumana,dasubposição
ex35.02AIdapautaaduaneiracomum,tendosido
fixadaaquantidademínimaautilizarem0,1kgde
azidadesódioemsoluçãoaquosapara100kgdealbu­
minas;que,atravésdacitadacarta,estegovernopediu
queodesnaturantereferidofosseincluídodoAnexoE
doRegulamento (CEE)n?2696/77;
Considerando queaComissãoinformouosoutros
Estados-membros pelodocumentoUD/1358/78de18
deDezembrode1978;
Considerando queoComitédaNomenclatura da
PautaAduaneiraComum,tendo-lhesidosubmetidoà
apreciaçãooreferidoassunto,emconformidade com
asdisposiçõesdoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?97/69,reconheceuqueodesnaturante emcausaper­
miteumadesnaturação ,preenchendotodasascondi­
çõesrequeridaspeloRegulamento (CEE)n?2696/77;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomaparecerdoComité
daNomenclatura daPautaAduaneiraComum,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho,de16deJaneirode1969,relativoàsmedi­
dasatomarparaaaplicaçãouniformedanomencla­
turadapautaaduaneiracomum(!),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?280/77(2)e,nomeadamente ,osseusartigos3?e4?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2696/77
doConselho(3)contémnosseusAnexosAaEuma
listaobrigatóriadedesnaturantes aempregarparades­
naturarasreferidasmercadorias ;que,noentanto,para
teremcontaasnecessidadesquesepossammanifestar
deformaimprevista,esteregulamentoprevêigual­
mentequequalquerEstado-membro podeadmitirpro­
visoriamente oempregodeumdesnaturantequenão
figurenalistareferida;
Considerando que,nestecaso,oreferidoEstado-mem­
broéobrigadoacomunicaressefactoàComissãono
prazomáximodetrintadias,fornecendoindicações
pormenorizadas acercadacomposiçãodessedesnatu­
ranteedasquantidadesutilizadas;queaComissão
informaráosoutrosEstados-membros nomaiscurto
prazo;queoassuntoserásubmetidoàapreciaçãodo
ComitédaNomenclatura daPautaAduaneiraComum,
emconformidade comasdisposiçõesdoartigo2?e,se
forcasodisso,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?97/69;
Considerando queaRepúblicaFrancesa,atravésda
cartarecebidapelaComissãoem18deDezembrodeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
OAnexoEdoRegulamento (CEE)n?2697/77ésub­
stituídopeloseguinteanexo:
ANEXOE
Desnaturante
Produtoadesnaturar
DenominaçãoQuantidademinima(emg)
aempregarpara1(10kg
deprodutoadesnaturar
1 2 3
Albumiasatornarimprópriasparaaalimentação
humana(subposiçãoex35.02AI)-Óleodealecrim(unicamenteparaalbuminaliquida)
-Óleodecânforaembruto(paraalbuminasliquidase
sólidas)150
2000
-Azidadesódio(paraalbuminasliquidasesólidas) 100
(')JOn?L14de21.1.1969,p.1.0JOn?L40de11.2.1977,p.1.0JOn?L314de8.12.1977,p.17.

02/Fasc.06 JornalOficialdasComunidades Europeias 69
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovembrode1979.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deSetembrode1979.
PelaComissão
FinnGUNDELACH
Vice-Presidente