N?L370/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.89
REGULAMENTO (CEE)N?3804/89DACOMISSÃO
de18deDezembrode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TèndoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(J),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(%com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(')daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas,relativamenteaosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(1Z),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L345de14.12.1988,p.21.$JOn?L219de28.7.1982,p.1.
OJOn?L280de29.9.1989,p.4.0JOn?L129de11.5.1989,p.7.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

19.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/15
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerandoqueopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(l);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerandoque,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem19de
Dezembrode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. OJOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L370/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.89
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,175 6,333 6,491 6,649 6,807 6,807 6,807
—emPortugal 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
Favasefavarolasutilizadas : \
—emEspanha 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
—emPortugal 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
Produtosdestinadosaalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,474 10,631 10,703 10,860 11,018 11,363 11,363
—emPortugal 10,223 10,380 10,449 10,606 10,764 11,120 11,120
—noutroEstado-membro 10,561 10,718 10,790 10,948 11,105 11,447 11,447
B.Favasefavarolasutilizadas:\ I
—emEspanha 10,474 10,631 10,703 10,860 11,018 11,363 11,363
—emPortugal 10,223 10,380 10,449 10,606 10,764 11,120 11,120
—noutroEstado-membro 10,561 10,718 10,790 10,948 11,105 11,447 11,447
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 12,702 12,702 12,587 12,587 12,587 13,047 13,047
—emPortugal 12,367 12,367 12,249 12,249 12,249 12,724 12,724
—noutroEstado-membro 12,818 12,818 12,705 12,705 12,705 13,159 13,159
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:ll
—emEspanha 12,692 12,692 12,577 12,577 12,577 13,037 13,037
—emPortugal 12,357 12,357 12,239 12,239 12,239 12,714 12,714
—noutroEstado-membro 12,808 12,808 12,695 12,695 12,695 13,149 13,149

19.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L370/17
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem: l
—UEBL(FB) 315,41 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93
—Dinamarca(DkR) 58,33 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98
—R.F.daAlemanha(DM) 15,42 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91
—•Grécia(Dra) 710,78 739,34 767,91 796,48 825,05 825,05 825,05
—Espanha(Pta) 1007,321031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78
—França(FF) 50,28 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15
—Irlanda(£Irl) 5,596 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138
—Itália(Lit) 10987 11253 11518 1178412050 1205012050
—Holanda(Esc) 17,23 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90
—Portugal(Esc) 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17 1375,50 1375,50 1375,50
—ReinoUnido(£) 2,791 2,902 3,014 3,126 3,238 3,238 3,238
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem: \
—UEBL(FB) 509,96 517,54 521,02 528,64 536,23 552,74 552,74
—Dinamarca(DKR) 94,31 95,71 96,36 97,77 99,17 102,22 102,22
—R.F.daAlemanha(DM) 24,94 25,31 25,48 25,85 26,22 27,03 27,03
—Grécia(Dra) 1529,52 1557,88 1568,98 1597,55 1625,91 1695,41 1695,41
—Espanha(Pta) 1628,64 1652,85 1663,96 1688,32 1712,54 1765,28 1765,28
—França(FF) 81,30 82,51 83,06 84,28 85,48 88,12 88,12
—Irlanda(£Irl) 9,048 9,183 9,244 9,380 9,514 9,807 9,807
—Itália(Lit) 17764 18028 1814918415 18679 19254 19254
—Holanda(Fl) 27,86 28,27 28,46 28,88 29,29 30,20 30,20
—Portugal(Esc) 2027,732057,882071,702102,04 2132,182197,85 2197,85
—ReinoUnido(£) 5,990 6,100 6,144 6,256 6,366 6,638 6,638
MontantesadeduzirnocasodeIl I l
utilizaçãoem:II I||Il
—Espanha(Pta) 13,42 13,42 13,42 13,57 13,42 12,95 12,95
—Portugal(Esc) 64,90 64,90 65,47 65,66 65,47 62,78 62,78

N?L370/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.89
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0051,490,000,000,000,000,000,0051,19
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,520,000,000,000,000,000,009,47
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002,520,000,000,000,000,000,002,50
—Grécia(Dra) 0,000,000,00216,690,000,000,000,000,000,00215,44
—Espanha(Pta) 0,000,000,00164,440,000,000,000,000,000,00163,49
—França(FF) 0,000,000,008,210,000,000,000,000,000,008,16
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,9140,0000,0000,0000,0000,0000,0000,908
—Itália(Lit) 0001794 0000001783
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,810,000,000,000,000,000,002,80
—Portugal(Esc) 0,000,000,00204,740,000,000,000,000,000,00203,56
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,8470,0000,0000,0000,0000,0000,0000,842
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 509,96 517,54 521,02 528,64 536,23 552,74 552,74
—Dinamarca(DKR) 94,31 95,71 96,36 97,77 99,17 102,22 102,22
—R.F.daAlemanha(DM) 24,94 25,31 25,48 25,85 26,22 27,03 27,03
—Grécia(Dra) 1529,52 1557,88 1568,98 1597,55 1625,91 1695,41 1695,41
—Espanha(Pta) 1628,64 1652,85 1663,96 1688,32 1712,54 1765,28 1765,28
—França(FF) 81,30 82,51 83,06 84,28 85,48 88,12 88,12
—Irlanda(£Irl) 9,048 9,183 9,244 9,380 9,514 9,807 9,807~
—Itália(Lit) 17764 18028 18149 18415 18679 19254 19254
—Holanda(Fl) 27,86 28,27 28,46 28,88 29,29 30,20 30,20
—Portugal(Esc) 2027,732057,882071,702102,042132,182197,852197,85
—ReinoUnido(£) 5,990 6,100 6,144 6,256 6,366 6,638 6,638
Montantes adeduzirnocasodeIlII
utilizaçãoem:\IlIl
—Espanha(Pta)... 13,42 13,42 13,42 13,57 13,42 12,95 12^5
—Portugal(Esc) 64,90 64,90 65,47 65,66 65,47 62,78 62,78

19.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/19
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,0051,490,000,000,000,000,000,0051,19
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,520,000,000,000,000,000,009,47
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002,520,000,000,000,000,000,002,50
—Grécia(Dra) 0,000,000,00216,690,000,000,000,000,000,00215,44
—Espanha(Pta) 0,000,000,00164,440,000,000,000,000,000,00163,49
—França(FF) 0,000,000,008,210,000,000,000,000,000,008,16
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,9140,0000,0000,0000,0000,0000,0000,908
—Itália(Lit) 000,1794;o000001783
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,810,000,000,000,000,000,002,80
—Portugal(Esc) 0,000,000,00204,740,000,000,000,000,000,00203,56
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,8470,0000,0000,0000,0000,0000,0000,842
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 618,46 618,46 613,00 613,00 613,00 634,92 634,92
—Dinamarca(DKR) 114,38 114,38 113,37 11337 113,37 117,42 117,42
—R.F.daAlemanha(DM) 30,24 30,24 29,97 29,97 29,97 31,05 31,05
—Grécia(Dra) 1936,46 1936,46 1913,50 1913,50 1913,502005,762005,76
—Espanha(Pta) 1975,16 1975,16 1957,73 1957,73 1957,732027,752027,75
—França(FF) 98,59 98,59 97,72 97,72 97,72 101,22 101,22
—Irlanda(£Irl) 10,973 10,973 10,877 10,877 10,877 11,266 11,266
—Itália(Lit) 21543 2154321353 21353 2135322117 22117
—Holanda(Fl) 33,79 33,79 33,49 33,49 33,49 34,69 34,69
—Portugal(Esc) 2459,162459,162437,472437,472437,47 2524,632524,63
—ReinoUnido(£) 7,581 7,581 7,491 7,491 7,491 7,851 7,851
Montantes adeduzirnocasodeIl
utilizaçãoem: II \
—Espanha(Pta) 17,89 17,89 18,20 18,20 18,20 17,27 17,27
—Portugal(Esc) 86,59 86,59 87,55 87,55 87,55 83,52 83,52

N?L370/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.12.89
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos :I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0037,450,000,000,000,000,000,0037,23
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,006,930,000,000,000,000,000,006,89
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,830,000,000,000,000,000,001,82
—Grécia(Dra) 0,000,000,00157,590,000,000,000,000,000,00156,69
—Espanha(Pta) 0,000,000,00119,590,000,000,000,000,000,00118,90
—França(FF) 0,000,000,005,970,000,000,000,000,000,005,94
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,6640,0000,0000,0000,0000,0000,0000,661
—Itália(Lit) 0001304 0000001297
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,050,000,000,000,000,000,002,03
—Portugal(Esc) 0,000,000,00148,900,000,000,000,000,000,00148,04
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,6160,0000,0000,0000,0000,0000,0000,612
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU■»42,45827,852122,05853186,569131,3676,904030,7684111501,042,31943176,7210,728932