1.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L241/63
REGULAMENTO (CEE)N?2714/88DACOMISSÃO
de31deAgostode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2335/88daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2624/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2335/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(*)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde1deSetembrode1988,parater
emconta,seforcasodisso,asconsequências daaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetembro
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L203de28.7.1988,p.15.
(8)JOn?L235de25.8.1988,p.14.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18

N?L241/64 JornalOficialdasComunidades Europeias1.9.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
901?período
io(')2?período
1103?período
1204?período
105°período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
14,9320,580
0,000
14,4540,580
0,000
13,9770,580
0,000
14,2950,580
0,000
14,1940,580
0,000
13,920
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)35.73
39.74
712,52
102,78
126,61
11,413
7,910
20832
1331,2534,61
38,48
689,44
99,03
122,34
10,996
7,558
20008
1230,0133,50
37,23
666,33
95,17
118,03
10,565
7,181
19081
1099,1634,26
38,07
681,62
97,54
120,81
10,830
7,367
19461
1115,9434,03
37,80
685,38
100,90
123,27
11,218
8,012
20736
1083,8333,72
37,36
672,15
98,66
120,79
10,969
7,678
19814
934,14
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)89,44
2203,8089,44
2130,3389,44
2055,2789,44
2094,0589,44
2078,4989,44
2008,57
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
2714,150,00
2622,270,00
2508,150,00
2542,430,00
2516,500,00
2391,21
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.

1.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L241/65
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
9(")1?período
ioo2?período
1103?período
12(')4?período
1(')5°período
2(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Li"t)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-inembro (Esc)3,080
2,500
17,432
41,63
46,36
832,68
121,47
148,50
13,492
9,550
24825
1703,25
474,98
2589,33
429,31
3143,463,080
2,500
16,954
40,51
45,10
809,60
117,72
144,23
13,074
9,198
24000
1602,00
474,98
2515,86
429,31
3051,583,080
2,500
16,477
39,40
43,84
786,50
113,86
139,91
12,644
8,821
23073
1471,16
474,98
2440,80
429,31
2937,463,080
2,500
16,795
40,16
44,68
801,78
116,23
142,70
12,908
9,007
23453
1487,93
474,98
2479,58
429,31
2971,743,080
2,500
16,694
39,93
44,42
806,10
119,86
145,37
13,328
9,699
24823
1455,82
474,98
2464,02
429,31
2945,813,080
2,500
16,420
39,62
43,98
792,87
117,62
142,90
13,079
9,365
23902
1306,13
474,98
2394,10
429,31
2820,52
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L241/66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.9.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
10(')2?período
11(')3?período
1204?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)5,170
0,000
17,846
42,75
47,52
850,99
121,86
150,86
13,530
9,244
24564
1492,29
797,28
1806,60
0,00
3596,96
3492,84
1747,65
3492,845,170
0,000
17,438
41,79
46,45
831,29
118,66
147,22
13,173
8,944
23860
1400,54
797,28
1743,89
0,00
3515,86
3414,09
1685,49
3414,095,170
0,000
17,152
41,13
45,69
817,39
116.27
144,60
12,907
8,703
23237
1294,85
797.28
1697,65
0,00
3429,78
3330,50
1639,25
3330,505,170
0,000
17,449
41,85
46,48
831,65
118,46
147,18
13,151
8,862
23536
1296,58
797,28
1730,14
0,00
3453,84
3353,87 .
1671,74
3353,875,170
0,000
17,500
41,98
46,62
845,02
124,10
151,88
13,798
9,808
25456
1290,83
797,28
1738,01
0,00
3455,96
3355,93
1679,61
3355,93
()Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM
Fl
FB/Flux
FF .
Dkr
£Irl
E
Lit
Dr
Esc
Pta2,074200
2,343030
43,490000
7,046690
7,971810
0,775668
0,658104
1543,91
167,21500
169,62200
136,77500.2,070530
2,339790
43,487600
7,050500
7,977780
0,775510
0,659638
1548,78
168,61400
170,50100
137,176002,067000
2,336210
43,487500
7,054490
•7,983130
0,775367
0,661009
1554,09
169,94500
171,19000
137,527002,063370
2,332800
43,490500
7,059840
7,988490
0,775432
0,662320
1559,08
171,32900
172,00800
137,893002,063370
2,332800
43,490500
7,059840
7,988490
0,775432
0,662320
1559,08
171,32900
172,00800
137,893002,052330
2,321710
43,502900
7,076770
8,009330
0,775973
0,666556
1574,28
175,02000
174,56300
138,84200