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'378D0808
N?L279/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.10.78
DECISÃODACOMISSÃO
de20deSetembrode1978
quealteraaDecisão72/356/CEErelativaaosinquéritosestatísticosquedizemrespeitoaoleite
eaosprodutoslácteos
(78/808/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , definircertasmodalidades transitóriasnaformadatrans­
missãodosdadosregionaisdaRepúblicaFederaldaAle­
manha;
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
Considerandoqueasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
PermanentedaEstatísticaAgrícola,
TendoemcontaaDirectiva72/280/CEEdoConselho,
de31deJulhode1972,sobreosinquéritosestatísticosa
efectuarpelosEstados-membros noquedizrespeitoao
leiteeaosprodutoslácteosO,comaúltimaredacção
quelhefoidadapelaDirectiva78/320/CEE(2)e,no­
meadamente ,on?2doseuartigo3?eon?1doseu
artigo6°,ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
ArtigoIo.
Comefeitosapartirde1deJaneirode1980,aDecisão
72/356/CEEéalteradadoseguintemodo: TendoemcontaaDirectiva78/320/CEEe,nomeada­
mente,oseuartigo2°
1.NoAnexoI,alistadosprodutoslácteossobreque
incidemosinquéritosésubstituídapelaqueconstado
anexodapresentedecisão.Considerando que,comoresultadodasexperiênciasad­
quiridasduranteosprimeirosanosdeaplicação,paraas­
segurarumdesenvolvimento contínuodasestatísticasde
harmoniacomascondiçõeseconómicas,éoportunoal­
teraralistadosprodutoslácteoseosquadrosparaa
transmissãodosdadosqueconstamdosanexosdaDeci­
são72/356/CEEdaComissão,de18deOutubrode
1972,quefixaasdisposiçõesdeaplicaçãodosinquéritos
estatísticosquedizemrespeitoaoleiteeaosprodutos
lácteos(3),alteradapelaDecisão76/430/CEE(4);2.NoAnexoII,osmodelosdosquadrosparaatrans­
missãodosdadossãoalteradosdoseguintemodo:
2.1.Aosquadros2e3éaditadaumaestimativado
teoremproteínasdoleitedevacarecolhido.
Considerando que,perantedificuldadessensíveis,éne­
cessário,paraaaplicaçãodaDirectiva78/328/CEE,2.2.NaparteBdoquadro3,alistadosprodutoslác­
teosésubstituídapelalistaqueconstadoanexo
dapresentedecisão.
OJOn?L179de7.8.1972,p.2.
(2)JOn?L84de31.3.1978,p.49.
(3)JOn?L246de30.10.1972,p.1.
(4)JOn?L114de30.4.1976,p.1.2.3.ÀspartesAeBdoquadro5,éaditadaumaco­
lunarelativaaosorodoleite.

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blicaFederaldaAlemanhaestáautorizadaatransmitiro
teoremmatériasgordasdoleiteventiladosegundoos
«Bundeslánder »até31deDezembrode1982.2.4.ÀparteBdoquadro6,sãoaditados:
a)Osprodutoscodificados231,232,272e273
noanexodapresentedecisão;
b)Ogrupo«Outrasfontes»;
Artigo3?c)Umacolunarelativaaosorodoleite,supri­
mindo-seascolunasrelativasàmassadeleite
ematériasgordas.
2.5.Aoquadro11.1éaditadoumquadro11.11que
dizrespeitoaoleitedeconsumo.OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresentede­
cisão.
FeitoemBruxelasem20deSetembrode1978.
PelaComissão
FrançoisXavierORTOLI
Vice-PresidenteArtigo2?
Emderrogaçãodoponto3,alíneaa),segundopará­
grafo,doartigo4?daDirectiva72/280/CEE,aRepú­

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ANEXO
LISTADOSPRODUTOS LACTEOS
(previstanon°.2doartigo3?daDirectivade31deJulhode1972)
Códigodos
ProdutosDesignaçãodosProdutos
1 Produtosfrescos
11 Leitedeconsumo
111 Leitecru(')
112
1121
1122
1123Leiteinteiro(2):
Pasteurizado
Esterilizado (})
Ultra-pasteurizado (3)
113
1131
1132
1133Leitesemi-desnatado (4):
Pasteurizado
Esterilizado (3)
Ultrapasteurizado (3)
114 Leitedesnatado(5)
12 Leitelho
13 NataOO
deumteorempesodematériasgordas:
131 Inferiorouiguala21%
132 Superiora21%até29%,inclusive
133 superiora29%até45%,inclusive
134 Superiora45%
14 Leitesacidificados
(iogurteeoutros)
141
1411
1412
1413Comadição:
Àbasedenataedeleiteinteiro
Àbasedeleiteparcialmentedesnatado
Àbasedeleitedesnatado
142
1421
1422
1423Semadição:
Àbasedenataedeleiteinteiro
Àbasedeleiteparcialmentedesnatado
Àbasedeleitedesnatado
15 Bebidasàbasedeleite
151 Àbasedeleiteinteiro
152 Àbasedeleiteparcialmentedesnatado
153 Àbasedeleitedesnatado

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Códigodos
Produtos DesignaçãodosProdutos
16 Outrosprodutosfrescos(*)
(leitegelificadoeoutros):
161 Àbasedenata
162 Àbasedeleiteinteiro
163 Àbasedeleiteparcialmentedesnatado
164 Àbasedeleitedesnatado
2 Produtosmanufacturados
21 Leiteconcentrado
211
2111
2112Nãoaçucarado:
Parcialoutotalmentedesnatado
Inteiro(9)
212
2121
2122Açucarado :
Parcialoutotalmentedesnatado
Inteiro(')
22 Leiteempó(10)
221 Natadeleiteempó
222 Leiteinteiroempó
223 Leiteparcialmentedesnatadoempó
224 Leitedesnatadoempó
225 Leitelhoempó
23 Manteigatotal
231 Manteiga
232 Manteigaderretidae«butteroil»(")dumteoremmatériasgordasigualou
superiora95%
24 Queijo(12)(todosostipos)
subdivididoportipoeteoremmatériasgordas
241(l2) Fabricadoàbasedeleitedevacaemisturascomoutrostiposdeleites
242(12) Fabricadoàbasedeleitedeovelhaemisturacomleitedecabra
243(n) Fabricadoàbasedeleitedecabra
244(") Fabricadoàbasedeleitedebúfalo-fêmea
25 Queijofotndido(13)
26 Caseínasecaseinatos
27 Sorodeleitetotaldisponível(equivalentelíquido)
271 Sorodeleiteutilizadonoestadolíquido(14)
272 Sorodeleiteutilizadoconcentrado
273 Sorodeleiteempóeemblocos
274 Lactose(açúcardoleite)
275 Lactalbumina
28 «Chocolatecrumb»

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Notasreferentesàlistadosprodutos
(')Leitecru:umleitequenaotenhasidoaquecido,nemsubmetidoaumtratamentodeefeitoequivalente
[Regulamento (CEE)n?1411/71doConselho,de29deJunhode1971,JOn?L148de3deJulhode
1971],
(2)Leiteinteiro:umleitequetenhasidosubmetido,numaempresadetratamentodeleite,pelomenosa
umtratamentopelocalorouaumtratamentodeefeitoequivalenteautorizado,ecujoteornaturalde
matériasgordassejaigualousuperiora3,50%,oucujoteordematériasgordastenhasidoreguladoa
3,50%,nomínimo[Regulamento (CEE)n?1411/71doConselho,de29deJunhode1971,JOn?
L148de3deJulhode1971].
(3)OsEstados-membros quenãofaçamdistinçãoentreleiteesterilizadoeUHTpodemagrupá-los.
(4)Leitesemidesnatado :umleitequetenhasidosubmetido,numaempresadetratamentodeleite,pelo
menosaumtratamentodeefeitoequivalenteautorizado,ecujoteordematériasgordastenhasido
reguladoaumvalorquevaide1,50%nomínimoa1,80°/o,nomáximo[Regulamento (CEE)n?
1411/71doConselho,de29deJunhode1971,JOn?L148de3deJulhode1971].
(5)Leitedesnatado:umleitequetenhasidosubmetido,numaempresadetratamentodeleite,pelomenos
aumtratamentopelocalorouaumtratamentodeefeitoequivalenteautorizado,ecujoteorde
matériasgordastenhasidoreguladoaumvalorquevaiaté0,30%,nomáximo[Regulamento (CEE)
n?1411/71doConselho,de29deJunhode1971,JOn?L148de3deJulhode1971],
(6)Sejapasteurizada ,esterilizadaousujeitaaumtratamentoUHT.
(7)Incluindoanataacidificada .
(8)OsEstados-membros registamnestarubricaosprodutoslácteosfrescosnãomencionadosnoutrolocal
etransmitemseparadamente osresultadosparacadaproduto.
(')Deumteoremmatériasgordassuperiora7%.
(l0)Incluindooleiteempócontidonosalimentosempóparalactentesenosalimentosparaanimais,
fabricadosnasfábricasdelacticínios .
(")Unicamenteaproduçãodirectaapartirdanataoudosoro.
(")AComissãoagrupaostipos-dequeijosfornecidospelosEstados-membros emfunçãodoteorempeso
deáguanamatérianaogorda.OsEstados-membros transmitemosdadosnecessáriosparaestaclassifi­
cação.
Aindicaçãodoteoremmatériasgordasdecadatipodequeijodevepermitirestabelecerumaclassifi­
caçãoemoitogrupos:
O;maisde0a10;maisde10a20;maisde20a30;maisde30a40;maisde40a45;maisde45a
50;maisde50.
(1})Incluindoospreparadosàbasedequeijofundido.
(14)Utilizadooufornecidoprincipalmente paraalimentaçãodogado.