C 112/33

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/07)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 1 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO 23 936 648 23 936 648 Título 1 – Total 23 936 648 23 936 648 2 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 18 071 139 18 071 139 Título 2 – Total 18 071 139 18 071 139 3 TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES 3 0 TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES 17 087 867 –1 133 879 15 953 988 Título 3 – Total 17 087 867 –1 133 879 15 953 988 4 CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES 4 0 CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES 741 073 741 073 Título 4 – Total 741 073 741 073 6 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6 0 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 0 Título 6 – Total 0 0 7 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS 7 0 CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS 1 722 449 1 722 449 Título 7 – Total 1 722 449 1 722 449 TOTAL GERAL 61 559 176 –1 133 879 60 425 297

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2021 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS COM O PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ATIVO 37 599 669 –1 133 879 36 465 790 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL 535 000 535 000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 819 577 819 577 1 6 FORMAÇÃO 300 000 300 000 Título 1 – Total 39 254 246 –1 133 879 38 120 367 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 6 216 000 6 216 000 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 450 000 450 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 262 000 1 262 000 2 7 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS 6 000 6 000 Título 2 – Total 7 934 000 7 934 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO 0 0 3 2 RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA 9 930 000 9 930 000 3 4 ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO 80 000 80 000 3 5 BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA 625 000 625 000 3 6 DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS 135 300 135 300 3 7 COMUNICAÇÕES 783 000 783 000 3 8 DESPESAS COM REUNIÕES 272 507 272 507 3 9 SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS 55 123 55 123 Título 3 – Total 11 880 930 11 880 930 4 COMPETÊNCIAS DELEGADAS 4 0 INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES 700 000 700 000 4 1 DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS 1 790 000 1 790 000 Título 4 – Total 2 490 000 2 490 000 9 ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS 9 0 ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS Título 9 – Total TOTAL GERAL 61 559 176 –1 133 879 60 425 297

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus 2021 2020 Autorizados pelo orçamento da União Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — 1 (1) — 1 — 2 AD 15 — 3 (2) — 1 — 3 AD 14 — 1 (3) — — — — AD 13 — 3 — — — 3 AD 12 — 10 — 5 — 7 AD 11 — 15 — 1 — 14 AD 10 — 24 — 10 — 17 AD 9 — 42 — 31 — 39 AD 8 — 40 — 33 — 30 AD 7 — 45 — 25 — 57 AD 6 — 17 — 13 — 10 AD 5 — 37 — 26 — 32 Subtotal AD — 238 — 146 — 214 AST 11 — — — — — — AST 10 — — — — — — AST 9 — — — — — — AST 8 — 2 — — — 2 AST 7 — 3 — — — 3 AST 6 — 3 — — — 3 AST 5 — 3 — 4 — 3 AST 4 — 1 — 3 — 1 AST 3 — — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — 2 — — Subtotal AST — 12 — 9 — 12 AST/SC 6 — — — — — — AST/SC 5 — — — — — — AST/SC 4 — — — — — — AST/SC 3 — — — — — — AST/SC 2 — — — — — — AST/SC 1 — — — — — — Subtotal AST/SC — — — — — — Totais — 250 — 155 — 226 Total Geral 250 155 226 (1) (2) (3)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2021 2020 FG IV 66 60 FG III 35 31 FG II — FG I — Total FG 101 91 Lugares de peritos nacionais destacados 15 14 Total 116 105

(1) 1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de março de 2021, o termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(2) Dos quais, 1 lugar para o referido lugar ad personam AD 16 até ao termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(3) A utilizar para um lugar ad personam AD 15 até ao termo do mandato do atual diretor executivo.