7.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L357/47
REGULAMENTO (CEE)N?3497/92DACOMISSÃO
de3deDezembro de1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantes noâmbitodapoliticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantes compensatórios monetários ,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicável
nosectordacarnedesuínonoReinoUnido
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,expressos emmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembro de1988,queestabelece asnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetários negati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversão agrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmente utilizadasparaaconversãode
outrosmontantes agrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconveniente fixarastaxasemquestão,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão C),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3496/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão ,de11de
Novembro de1985,queestabelece asmodalidades de
cálculodosmontantes compensatórios monetários ('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(6);ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminados montantes noâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,sãoindicadas noanexo.
Considerando que,emconformidade .comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho ,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
•alteraçãodosmontantes compensatórios monetários ,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversão emecusdos
montantes referentes aosdadosdomercadomundialeArtigo2°
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínoéfixada:
—emEspanha,emumecu=165,993pesetasespanho­
las,
—noReinoUnido,emumecu=0,960016libraester­
lina.
Artigo3o.
Opresenteregulamento entraemvigorem7deDezem­
brode1992.OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(')JOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deDezembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantes compensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantes nosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,38936 50,3085 55,2545 48,5563
Dkr 0,441882 9,30394 10,2186 8,97989
DM 0,115844 2,43913 2,67893 2,35418
FF 0,388528 8,18055 8,98480 s 7,89563
F1 0,130527 2,74828 3,01847 2,65256
£Irl 0,0432428 0,910487 — 0,878776
£ 0,0474941 — 1,09831 0,965171
Lit — 2105,52 2312,52 2032,19 ,
DR 15,0320 316,501 347,618 305,478
Esc 10,3102 217,084 238,42^ 209,523
Pu 8,32353 175,254 192,484 Í69,150