PT Jornal Oficial da União Europeia C 113/186

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2016

(2016/C 113/38)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 2 RECEITAS 2 0 CONTRIBUIÇÕES UE 19 438 600 15 448 360 14 656 000,— Título 2 – Total 19 438 600 15 448 360 14 656 000,— 3 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS p.m. 324 025 335 349,— Título 3 – Total p.m. 324 025 335 349,— 4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 4 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES p.m. 166 628 661 781,— Título 4 – Total p.m. 166 628 661 781,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO p.m. 5 833 10 845,— Título 5 – Total p.m. 5 833 10 845,— TOTAL GERAL 19 438 600 15 944 846 15 663 975,—

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2016 Dotações 2015 Execução 2014 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS COM PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 7 816 500 7 816 500 4 734 360 4 734 360 4 573 878,— 4 573 878,— 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO 340 000 340 000 315 000 315 000 247 440,— 244 949,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 90 000 90 000 150 000 150 000 329 320,— 285 001,— 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 325 000 325 000 187 000 187 000 75 325,— 31 841,— 1 5 FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL 160 000 160 000 80 000 80 000 29 531,— 10 721,— 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 390 000 390 000 420 000 420 000 393 513,— 285 287,— 1 7 RECEÇÕES E EVENTOS 5 000 5 000 5 000 5 000 1 000,— 490,— Título 1 – Total 9 126 500 9 126 500 5 891 360 5 891 360 5 650 007,— 5 432 167,— 2 INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 527 000 1 527 000 1 259 500 1 259 500 659 653,— 572 862,— 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 752 000 752 000 825 833 825 833 422 088,— 247 485,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 120 000 120 000 146 500 146 500 63 598,— 35 171,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 1 105 100 1 105 100 1 031 400 1 031 400 965 869,— 657 713,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 199 000 199 000 121 600 121 600 74 177,— 63 306,— Título 2 – Total 3 703 100 3 703 100 3 384 833 3 384 833 2 185 385,— 1 576 537,— 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 1 APOIO À APLICAÇÃO DO SECA 890 000 890 000 514 000 506 000 342 578,— 416 446,— 3 2 APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM 3 670 000 3 670 000 3 152 000 3 229 000 2 367 796,— 1 701 719,— 3 3 APOIO OPERACIONAL 1 929 000 1 929 000 2 362 000 2 284 000 1 815 952,— 1 286 273,— 3 4 COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS 120 000 120 000 150 000 159 000 99 291,— 48 935,— Título 3 – Total 6 609 000 6 609 000 6 178 000 6 178 000 4 625 617,— 3 453 373,— 4 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO 4 1 PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO — — 166 628 166 628 614 645,— 254 105,— Título 4 – Total — — 166 628 166 628 614 645,— 254 105,— TOTAL GERAL 19 438 600 19 438 600 15 620 821 15 620 821 13 075 654,— 10 716 182,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau Lugares temporários 2016 2015 AD 16 — — AD 15 — — AD 14 1 1 AD 13 — — AD 12 — — AD 11 1 1 AD 10 9 8 AD 9 8 9 AD 8 10 10 AD 7 28 28 AD 6 5 5 AD 5 11 9 Total AD 73 71 AST 11 — — AST 10 — — AST 9 — — AST 8 — — AST 7 — — AST 6 — — AST 5 — — AST 4 6 6 AST 3 6 6 AST 2 2 1 AST 1 4 5 Total AST 18 18 CA GFIV 16 10 CA GFIII 13 9 CA GFII 3 3 CA GF1 1 1 CA 33 (1) 23 (1) SNE 12 14 Total geral 136 86

(1) Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.