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Os anexos V a VIII são substituídos pelos seguintes: «ANEXO V Pedido de alteração da União relativo ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida [Regulamento (UE) n.o 1151/2012] 1. Nome do produto [tal como registado] 2. Tipo de indicação geográfica [Assinalar a casa adequada com um “X”:] DOP ☐ IGP ☐ 3. Requerente e interesse legítimo [Nome, endereço postal, telefone e endereço eletrónico do requerente que propõe a alteração. Se disserem respeito a uma pessoa singular, o endereço postal, o telefone e o endereço eletrónico não devem constar do presente formulário, devendo ser enviados à Comissão separadamente. Incluir igualmente uma declaração indicando o interesse legítimo do agrupamento requerente.] 4. País terceiro em que se situa a área geográfica … 5. Rubrica do caderno de especificações e do documento único objeto da(s) alteração(ões) ☐ Nome do produto ☐ Relação ☐ Restrições de comercialização 6. Tipo de alteração(ões) [Fornecer uma declaração que explique por que razão a(s) alteração(ões) está(ão) abrangida(s) pela definição de “alteração da União” nos termos do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.] 7. Alteração(ões) [Fornecer uma descrição e apresentar os motivos de cada alteração, em conformidade com o artigo 6.o-A, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 e o artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014.] 8. Anexos 8.1. Documento único consolidado, após introdução das alterações, elaborado de acordo com o formulário estabelecido no anexo I do Regulamento de Execução (UE) n. o 668/2014. 8.2. Versão consolidada do caderno de especificações, tal como publicada, ou referência da publicação do caderno de especificações. 8.3. Prova de que os documentos alterados correspondem à indicação geográfica em vigor no país terceiro. ANEXO VI Pedido de alteração da União relativo ao caderno de especificações de uma especialidade tradicional garantida [Regulamento (UE) n.o 1151/2012] 1. Nome do produto [tal como registado] 2. Requerente e interesse legítimo [Nome, endereço postal, telefone e endereço eletrónico do requerente que propõe a alteração. Se disserem respeito a uma pessoa singular, o endereço postal, o telefone e o endereço eletrónico não devem constar do presente formulário, devendo ser enviados à Comissão separadamente. Incluir igualmente uma declaração indicando o interesse legítimo do agrupamento requerente.] 3. Estado-Membro ou país terceiro em que se situa a área geográfica … 4. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões) ☐ Nome do produto ☐ Descrição do produto ☐ Método de obtenção ☐ Outras [especificar] 5. Alteração(ões) [Fornecer uma descrição e apresentar os motivos de cada alteração, em conformidade com o artigo 6.o-A, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 e o artigo 10.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014.] 6. Anexos 6.1. (Estados-Membros) a) Versão consolidada do caderno de especificações, tal como publicada, elaborada em conformidade com o formulário constante do anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014; b) Declaração de que o pedido cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 e as disposições adotadas em execução do mesmo. 6.2. (Países terceiros) Versão consolidada do caderno de especificações, tal como publicada, elaborada em conformidade com o formulário constante do anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014. ANEXO VII Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada [Regulamento (UE) n.o 1151/2012] 1. Nome do produto [tal como registado] 2. País terceiro em que se situa a área geográfica … 3. Autoridade nacional ou agrupamento requerente que comunica a alteração normalizada [Nome e referências do produtor individual ou agrupamento de produtores com um interesse legítimo ou das autoridades do país terceiro, em que se situa a área geográfica, que comunicam a alteração — artigo 49.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho. o, n.Os nomes e referências que digam respeito a pessoas singulares não devem constar do presente formulário, devendo ser enviados à Comissão separadamente.] 4. Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s) [Descrever a(s) alteração(ões) normalizada(s) e apresentar uma declaração que explique por que razão a(s) alteração(ões) está(ão) abrangida(s) pela definição de “alteração normalizada” nos termos do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. Indicar se a alteração conduz ou não a alterações do documento único.] 5. Anexos 5.1. Decisão de aprovação da alteração normalizada. 5.2. Prova de que a alteração é aplicável no país terceiro. 5.3. Documento único consolidado, após introdução das alterações, se for o caso. 5.4. Cópia da versão consolidada do caderno de especificações, tal como publicada, ou referência da publicação do caderno de especificações. ANEXO VIII Comunicação da aprovação de uma alteração temporária [Regulamento (UE) n.o 1151/2012] 1. Nome do produto [tal como registado] 2. País terceiro em que se situa a área geográfica … 3. Autoridade nacional ou agrupamento requerente que comunica a alteração temporária [Nome e referências do produtor individual ou agrupamento de produtores com um interesse legítimo ou das autoridades do país terceiro, em que se situa a área geográfica, que comunicam a alteração — artigo 49.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho. o, n.Os nomes e referências que digam respeito a pessoas singulares não devem constar do presente formulário, devendo ser enviados à Comissão separadamente.] 4. Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s) [Descrever a(s) alteração(ões) temporária(s) e expor os motivos específicos da(s) mesma(s), incluindo a referência do reconhecimento formal da catástrofe natural ou das condições meteorológicas adversas pelas autoridades competentes ou da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias obrigatórias. Apresentar igualmente uma declaração que explique por que razão a(s) alteração(ões) está(ão) abrangida(s) pela definição de “alteração temporária” nos termos do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.] 5. Anexos 5.1. Decisão das autoridades competentes que reconhece formalmente a catástrofe natural ou impõe medidas sanitárias e fitossanitárias obrigatórias ou referências da publicação eletrónica respetiva. 5.2. Decisão que aprova a alteração temporária ou referência da publicação eletrónica. 5.3. Prova de que a alteração é aplicável no país terceiro.