10.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L176/17
REGULAMENTO <CEE)N?1953/90DACOMISSÃO
de9deJulhode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários25156toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

10.7.90 N?L176/18 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?s('):512/90e513/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:12300toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14,8.1987,p.3[ponto
II.B.1.c)]:
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado(*)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10a31.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:24.7.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodéembarque:de20.8a15.9.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037-Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoaplicávelem27.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90daComissão(JOn?L140de1.6.1990,p.37)

10.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L176/19
LOTEB
1.Acçõesn?8('):406/90e407/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiario (z):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA6)
8.Quantidadetotal:5110toneladas(7000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)Ç):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
[pontoII.B.2.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado(8)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a31.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:24.7.1990,"às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de20.8.a15.9.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoaplicávelem27.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90daComissão(JOn?L140de1.6.1990,p.37)

N°L176/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
LOTEC
1.Acçãon?('):323/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.2)
8.Quantidadetotal:5856toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:agranel.
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado(")
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a31.8.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação dáspropostas :24.7.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de20.8.a15.9.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem27.6.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1466/90daComissão(JOn?L140deL6.1990,p.37)

N?L176/21 10.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:-
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapulicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dospresentesanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicável
noquedizrespeitoàrestituiçãoàexportação,eseforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetá­
riosedeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregula­
mentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(8)Emderrogaçãodon?3alíneaf),doartigo7°.edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamentoedearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamentoedearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .

N?L176/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.7.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
deiloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)Beneficiario Paísdestinatario - Inscripciónenelembalaje
Parti Totalmængde
(tons)Delmængde
(tons)Modtager Modtagerland Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartieGesamtmenge
derPartie
(inTonnen)Teilmengen
(inTonnen)Empfänger Bestimmungsland AufschriftaufderVerpackung
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδαςΣυνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)Μερικέςποσότητες
(σετόνους)ΔικαιούχοςΧώρα
προορισμούΈνδειξηεπίτηςσυσκευασίας
LotTotalquantity
(intonnes)Partialquantities
(intonnes)Beneficiary Recipientcountry Markingsonthepackaging
Désignation
dulotQuantitétotaledulot
(entonnes)Quantitéspartielles
(entonnes)Bénéficiaire Paysdestinataire Inscriptionsurl'emballage
Designazione
dellapartitaQuantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)Quantitativiparziali
(intonnellate)Beneficiario Paesedestinatario Iscrizionesull'imballaggio
Aanduiding
vandepartijTotalehoeveelheid
vandepartij
(inton)Deelhoeveelheden
(inton)Begunstigde Bestemmingsland Aanduidingopdeverpakking
Designação
doloteQuantidadetotal
(emtoneladas)Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario Paísdestinatário Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5) (6)
A 12300 6150 Euronaid Ethiopia ActionNo512/90/Sudan/90918/PortSudan
I6150Euronaid Ethiopia ActionNo513/90/Sudan/91137/PortSudan
B 5110 3000 Euronaid Ethiopia ActionNo406/90/Wheatflour/96100/Assab
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
2110 Euronaid Ethiopia ActionNo407/90/Wheatflour/96101/Assab
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution