22.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L76/5
REGULAMENTO (CEE)N?737/88DACOMISSÃO
de18deMarçode1988
relativoaumconcursopáraavendadoaçúcarbrancodetidopeloorganismode
intervençãoitaliano
doentreposto,mercadoriacarregadanomeiodetrans­
porteetendoemcontaomododeapresentaçãoem
causa;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoAçúcar,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3993/87(2),e,nomeadamente ,on?3doseuartigo11?,
eosegundoparágrafodoseuartigo39?,
Considerandoque,tendoemcontaasituaçãodeabasteci­
mentodomercadoitaliano,seafiguraoportunoabrirum
concursoparaacolocaçãoàvenda,porlotes,doaçúcar
detidopeloorganismodeintervençãoitaliano;
Considerandoque,paraaintervenção,asregrasgeraiseas
modalidadesdecolocaçãoàvendadoaçúcarporconcurso
foramadoptadaspeloRegulamento (CEE)n?447/68do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1359/77(4),bemcomopeloRegu­
lamento(CEE)n?258/72daComissão^,asquaisse
aplicamaopresenteconcurso,comexcepçãodon?3do
artigo4?,don?3,alíneab)doartigo5?,don?4doartigo
6?edon?1doartigo7?desteúltimoregulamento ;
Considerandoqueéconvenienteprescreverumaquanti­
dademínimaporpropostaadaptadaaodestinomasque
permita,contudo,facilitaroacessoaoconcursodomaior
númeropossíveldeinteressados ;
Considerandoqueaqualidadedoaçúcarqueserácolo­
cadoàvendapertenceàscategoriasdefinidasnoRegula­
mento(CEE)n?793/72doConselho,de17deAbri),de
1972,quefixaaqualidade-tipo doaçúcarbranco(*),bem
comonoRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão,de
23deSetembrode1977,queestabeleceasregrasdeapli­
caçãonoquedizrespeitoàcomprapelosorganismosde
intervençãodeaçúcarfabricadoapartirdebeterrabasou
decanascolhidasnaComunidadeQ,comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1708/
/83(8);que,alémdisso,opreçomínimodoaçúcardeve
serfixadopor100quilogramas,combasenopreçode
intervençãoválidonomomentodacolocaçãoàvendaem
todasaszonasdeItália,equeéopreço,semimposições
internas,incluindoaquotizaçãodearmazenagem ,àsaídaArtigo1?
1.Oorganismodeintervençãoitalianoprocederáaum
concursoparaavendadoaçúcarbrancoquedetém.O
concursorefere-seaopreçodevendadesseaçúcar.
2.Oconcursodizrespeitoàsquantidadesdeaçúcar
brancoapresentadasagraneleconstituídasemlotes,na
acepçãodon?2doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?258/72ecujascaracterísticas sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Oconcursorealizar-se-áemconformidadecomasdispo­
siçõespertinentesdoRegulamento (CEE)n?447/68eas•
doRegulamento (CEE)n?258/72,bemcomocomas
disposiçõesqueseseguem.
Artigo3?
1.Oprazoparaaapresentaçãodaspropostastermina
naquarta-feira,6deAbrilde1988,às9h30.
2.Nocasodeasquantidadesreferidasnoanexonão
seremadjudicadasnatotalidadeapósotermodoprazo
referidonon?1,oorganismodeintervençãoitaliano
procederá,paraasquantidadesrestantes,aoutros
concursosatéqueessasquantidadesseesgotem.
3.Paraaaplicaçãododispostonon?2,oprazoparaa
apresentaçãodaspropostasparaosegundoconcursoéo
seguinte:
a)Inicia-senoprimeirodiaútilseguinteaotermodo
prazoprecedente;
0)JOn?L177de1.7.1981,p.4.0JOn?L377de31.12.1987,p.23.
OJOn?L91de12.4.1968,p.5.
OJOn?L156de25.6.1977,p.7.
OJOn?L31de4.2.1972,p.22.
(«)JOn?L94de21.4.1972,p.1.0JOn?L246de27.9.1977,p.12.
(«)JOn?L166de25.6.1983,p.15.b)Terminanaquarta-feiradasemanaseguinteas9h30.
Todavia,quandootermodoprazocairnumdiaferiado
emItália,aqueleterminaránoprimeiro ,diaútil
seguinteaoferiado,àmesmahora.
4.Ashoraslimitequeseaplicamaopresenteconcurso
sãoashorasdeItália.

N?L76/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.3.88
preçoentende-sesemimposiçõesinternas,incluindoa
quotizaçãodearmazenagem ,àsaídadoentreposto,merca­
doriacarregadanomeiodetransporteàescolhado
compradoreparaomododeapresentaçãodoloteem
causa.
Artigo7?
Semprejuízodorespeito,peloadjudicatário,doprazopara
olevantamentoprevistonoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?258/72,aquelepodepediraentregaaseucargo
doaçúcaremcausa,acondicionado deacordocomo
previstonon?2doartigo17?doRegulamento (CEE)
n?2103/77.Estepedidosóseráaceiteseforapresentado
nosdezdiasseguintesaodarecepçãodadeclaraçãode
adjudicação .
Nestecaso,oscustosreferidosnoprimeiroparágrafoserão
facturadosemadiçãoaopreçodoaçúcaradjudicado.
Artigo8?
1.Asquantidadesadjudicadaseospreçosquelhes
correspondem ,bemcomoasquantidadesrestantes,serão
comunicadas àComissãoimediatamente apóscada
concurso .
2.Oorganismodeintervençãopublicaráporviade
afixação,apóscadaconcurso,asquantidadesadjudicadase,
seforcasodisso,asquantidadesrestantes.
Artigo9?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deMarço
de1988,Artigo4?
Umapropostasóseráválida:v
a)Se,antesdotermodoprazoparaaapresentaçãodas
propostas,tiversidoconstituídaagarantiareferidano
n?1doartigo5?,outiverchegadoaoorganismode
intervençãoitalianoumaprovadaconstituiçãodessa
garantia;
b)Sesereferirpelomenosa250toneladasou,quandoa
quantidaderestantedeumloteforinferiora250tone­
ladas,aestaquantidaderestante;
c)Seincluirumadeclaraçãodoproponentepelaqualeste
secompromete,emrelaçãoàquantidadeparaaqualse
tornouadjudicatário ,alevantaroaçúcarnoprazo
fixado.
Artigo5."
1.Cadaproponenteconstituiráumagarantiade
concursode3ECUspor100quilogramasdeaçúcar.
2.AgarantiaseráconstituídaemItália,queremmoeda
italiana,quersobaformadegarantiaaprovadaporItália,
àescolhadoproponente.
3.Agarantiareferidanon?1,ouconformeocaso,a
partedessagarantiaquenãoforliberada,considerar-se-á
perdidaemrelaçãoàquantidadedeaçúcarparaaqualnão
tiveremsidocumpridasasobrigaçõescorrespondentes .
Artigo6?
Opreçomínimodoaçúcarbrancoéfixado,por100
quilogramasparacadalote,comoindicadonoanexo.Este
>
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
/
FeitoemBruxelas,em18deMarçode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

22.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L76/7
ANEXO—BILAG—ANHANG—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX—ANNEXE—ALLEGATO—BIJLAGE—ANEXO
Referenciadeilote
Partietsbetegnelse
BezeichnungdesLoses
Αριθμόςπαρτίδας
Referencenumber
ofthelot
Référencedulot
Riferimentodellapartita
Referentienummer
vandepartij
Referênciadolotea)Almacenista
a)Lagerholder
a)Lagerhalter
a)Υπεύθυνοςγια
τηναποθήκευση
a)Storer
a)Entreposeur
a)Immagazzinatore
a)Depothouder
a)Armazenistab)Lugardel
almacenamiento
b)Oplagringssted
b)Lagerort
b)Χώροςαποθήκευσης
b)Storageplace
b)Lieud'entreposage
b)Luogodideposito
b)Opslagplaats
b)Lugarde
armazenagemCantidad(t)
Mængde(t)
Menge(t)
Ποσότητα(t)
Quantity(t)
Quantité(t)
Quantità(t)
Hoeveelheid(t)
Quantidade(t)Denominación cualitativa
Kvalitetsbetegnelse
Qualitätsbezeichnung
Ποιοτικόςχαρακτηρισμός
Qualitydescription
Dénomination qualitative
Designazionequalitativa
Kwaliteitsaanduiding
DenominaçãoqualitativaPresentación
Præsentation
Verpáckung
Παρουσίαση
Presentation
Présentation
Presentazione
Verpakking
ApresentaçãoPreciominimo(')
(ECU/100kg)
Mindstepris(')(ECU/100kg)
Mindestpreis(')(ECU/100kg)
Ελάχιστητιμή(')(ECU/100kg)
Minimumprice(')
(ECU/100kg)
Prixminimal(')(Écus/100kg)
Prezzominimo(')(ECU/100kg)
Minimumprijs (')(Ecukg)
Preçominimo(')(ECU/100kg)
1 2 3 4 5 6
1a)Eridania,Z.N.SpA
CorsoAndreaPodesta,2
16128—Genova
Tel.:(010)54811
b)Stabilimentodi
Contarina—Rovigo15000 2 Statosfuso 60,13
2a)Eridania,Z.N.SpA
CorsoAndreaPodesta,2
16128—Genova
Tel.:(010)54811
b)Stabilimentodi
Russi—Ravenna5000 2 Statosfuso 60,13
3a)Eridania,-Z.N.SpA
CorsoAndreaPodesta,2
16128—Genova
Tel.:(010)54811
b)Stabilimentodi
S.PietroinCasale—Bologna15000 2 Statosfuso 60,13
4a)Eridania,Z.N.SpA
CorsoAndreaPodesta,2
16128—Genova
Tel.:(010)54811
b)Stabilimentodi
S.QuirinoTrecasali—Parma15000 2 Statosfuso 60,13
(')Esteprecioseadaptaraenfuncióndelcambio,ensucaso,delpreciodeintervenciónderivadoparaItaliay/odelacotizacióndealmacenamiento aplicablesapartir
del1dejuliode1988»paralascantidadesquequedenporadjudicarapartirdedichafecha.
(')Dennepristilpasseseftereneventuelændringafdenafledteinterventionspris forItalienog/ellerdenlagerafgift,dergælderfraden1.juli1988fordemængder,
derendnuikkeertildeltpådennedato.
(*)DieserPreiswirdangepaßtnachMaßgabeeineretwaigenÄnderungdesfürItalienabgeleitetenInterventionspreises und/oderderLagerkostenabgabe ,dieab1.Juli
1988anwendbarsind,undfürdieMengen,dievondiesemDatumannochzugeschlagenwerden.
(')HτιμήαυτήSαπροσαρμοστεί συναρτήσειτηςαλλαγής,ενδεχομένωςτηςπαράγωγηςτιμήςπαρεμβάσεωςγιατηνΙταλίαή/καιτηςεισφοράς
αποθηκεύσεως πουθαεφαρμόζονται απότην1ηΙουλίου1988γιατιςεναπομένουσες ναδιατεθούνποσότητεςαπότηνημερομηνίααυτή.
(')Thispriceshallbeadaptedaccordingtothealteration,ifthecasearises,ofthederivedinterventionpriceforItalyand/orstoragelevybothapplyingfrom1July
1988,forthequantitiesstilltobetenderedfromthisdate. ' -■ '
(')Ceprixseraadaptéenfonctionduchangement,lecaséchéant,duprixdinterventiondérivépour1Italieet/oudelacotisationdestockageapplicablesàpartirdu
1"juillet1988,pourlesquantitésrestantàattribueràpartirdecettedate.
(')Questoprezzoverràadattatoinfunzionedelcambiamento ,sedelcaso,delprezzodinterventoderivatoper1Italiae/odelcontributodimagazzinaggioapplicabilia
decorreredal1°luglio1988,periquantitativirimastidaaggiudicareadecorreredaquestadata.
(')Dezeprijswordtaangepastaandehandvandeeventuelewijzigingvandeafgeleideinterventieprijs voorItaliëen/ofdemetingangvan1juli1988toetepassen
opslagbijdrage ,voordehoeveelhedendievanafdiedatumnogmoetenwordentoegewezen.
(')Estepreçoseráadàptadoemfunçãodaalteraç3o,seforcasodisso,dopreçodeintervençãoderivadoparaaItáliae/oudaquotizaçãodearmazenagemaplicáveisa
partirde1deJulhode1988,paraasquantidadesaindanãoadjudicadasapartirdessadata.