21.5.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L129/17
REGULAMENTO (CE)N?1160/94DACOMISSÃO
de20deMaiode1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,fixadaantecipadamente seraajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando queastaxasdeconversão agncolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?752/94daComissão
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodispostono
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94Q;
Considerando que,devidoastaxasdecambioverificadas
aolongodoperíododereferência de11a20deMaiode
1994,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colaparaadracmagrega;Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?752/94.
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem21deMaiode
1994.(•)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
OJOn?L88de1.4.1994,p.1.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L69de12.3.1994,p.1.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deMaiode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
342,048 dracmasgregas
192,319 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2274,93 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
236,933 escudosportugueses
0,920969 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
328,892 dracmasgregas 356,300 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas 200,332 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2187,43 lirasitalianas 2369,72 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0,885547 libraesterlina 0,959343 libraesterlina