Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Conselho (Fevereiro 2001) (Texto relevante para efeitos do EEE)



Jornal Oficial nº C 051 de 16/02/2001 p. 0006 - 0008



Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Conselho (Fevereiro 2001) (2001/C 51/03) (Texto relevante para efeitos do EEE) (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva) CEN : rue de Stassart/De Stassartstraat 36 , B - 1050 Bruxelas , tel.: (32-2) 550 08 11 , fax: (32-2) 550 08 19 ( http://www.cenorm.be ); Cenelec : rue de Stassart/De Stassartstraat 35 , B - 1050 Bruxelas , tel.: (32-2) 519 68 71 , fax: (32-2) 519 69 19 ( http://www.cenelec.org ); ETSI : BP 152 , F - 06561 Valbonne Cedex , tel.: (33-4) 92 94 42 12 , fax: (33-4) 93 65 47 16 ( http://www.etsi.org ). Nota 1: Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada ("dow"), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. Nota 3: No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. Exemplo: Para a EN 50014:1997, é aplicável o seguinte: Cenelec EN 50014:1997 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Regras gerais (A norma de referência é a EN 50014:1997) NENHUMA (Não existe nenhuma norma anulada ou substituída) - Emenda A1:1999 à EN 50014:1997 (A norma de referência é a 50014:1997 +A1:1999 à EN 50014:1997) Nota 3 (A norma anulada ou substituída é a EN 50014:1997) - Emenda A2:1999 à EN 50014:1997 (A norma de referência é a EN 50014:1997 +A1:1999 à EN 50014:1997 +A2:1999 à EN 50014:1997) Nota 3 (A norma anulada ou substituída é a EN 50014:1997 +A1:1999 à EN 50014:1997) - Organismo europeu de normalização Referência e título da norma Documento de referência Referência da norma anulada ou substituída Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída Nota 1 CEN EN 1127-1:1997 Atmosferas explosivas - Prevenção da explosão e protecção contra a explosão - Parte 1: Noções fundamentais e metodologia NENHUMA - Cenelec EN 50014:1997 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Regras gerais NENHUMA - Emenda A1:1999 à EN 50014:1997 Nota 3 - Emenda A2:1999 à EN 50014:1997 Nota 3 - Cenelec EN 50015:1998 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Imersão em óleo "o" NENHUMA - Cenelec EN 50017:1998 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Enchimento pulverulento "p" NENHUMA - Cenelec EN 50018:2000 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Invólucro antideflagrante "d" NENHUMA - Cenelec EN 50019:2000 Material eléctrico para atmosferas explosivas - Segurança aumentada "e" NENHUMA - Cenelec EN 50021:1999 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Tipo de protecção "n" NENHUMA - Cenelec EN 50054:1998 Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis - Regras gerais e métodos de ensaio NENHUMA - Cenelec EN 50055:1998 Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis - Regras de desempenho para aparelhos do grupo I com indicação até 5 % (v/v) de metano no ar NENHUMA - Cenelec EN 50056:1998 Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis - Regras de desempenho para aparelhos do grupo I com indicação até 100 % (v/v) de metano no ar NENHUMA - Cenelec EN 50057:1998 Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis - Regras de desempenho para aparelhos do grupo II com indicação até 100 % do limite inferior de explosão NENHUMA - Cenelec EN 50058:1998 Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis - Regras de desempenho para aparelhos do grupo II com indicação até 100 % (v/v) de gás NENHUMA - Cenelec EN 50104:1998 Material eléctrico para detecção e medição de oxigénio - Regras de desempenho e métodos de ensaio NENHUMA - Cenelec EN 50241-1:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos - Parte 1: Regras gerais e métodos de ensaio NENHUMA - Cenelec EN 50241-2:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos - Parte 2: Regras de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis NENHUMA - Cenelec EN 50281-1-1:1998 Material eléctrico para utilização em presença de poeira combustível - Parte 1-1: Material eléctrico protegido por invólucros - Construção e ensaio NENHUMA - Cenelec EN 50281-1-2:1998 Material eléctrico para utilização em presença de poeira combustível - Parte 1-2: Parte 1-2: Material eléctrico protegido por invólucros - Selecção, Instalação e manutenção + Corrigendum 12.1999 NENHUMA - Cenelec EN 50281-2-1:1998 Material eléctrico para utilização em presença de poeira combustível - Parte 2-1: Métodos de ensaio - Métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira NENHUMA - Cenelec EN 50284:1999 Regras especiais para a construção, ensaio e marcação de material eléctrico do grupo II, categoria 1 G NENHUMA - Cenelec EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, grupo I, categoria M1 NENHUMA -