N?L367/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.12.92
REGULAMENTO (CEE)N?3620/92DACOMISSÃO
de15deDezembro de1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresultadoregimedasquantidades máximasgaran­
tidasparaacampanha 1992/1993foifixadopeloRegula­
mento(CEE)n?2512/92doComissão (9),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2752/92(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (M),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(12),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86doConselho (13),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (l4)comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(15),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros:ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(0;
Considerando qi^e,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixádopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L180de1.7.1992,p.17.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(8)JOn?L180de1.7.1992,p.20.
OJOn?L250de29.8.1992,p.15.
(10)JOn?L279de23.9.1992,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(I2)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,5)JOn?L201de31.7.1990,p.9.(4)JOn?L179de30.7.1992,p.120.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.
t

16.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/23
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Dezembro de1992.Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (l);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deDezembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
0)jon?L169de29.6.1991,p.29.

N?L367/24 JornalOficialdasComunidades Europeias16.12.92
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
12 1 2 3 4 5 6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,124 11,282 11,440 11,598 11,756 11,756 11,756
—emPortugal 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824 11,824
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824 11,824
—emPortugal 11,132 11,290 11,448 11,606 11,764 11,764 11,764
—noutroEstado-membro 11,192 11,350 11,508 11,666 11,824 11,824 11,824
Produtosdestinados àalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6período
12 1 2 3 4 5 6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,287 11,445 11,602 12,127 12,560 12,804 12,804
—emPortugal 11,331 11,488 11,646 12,168 12,599 12,842 12,842
—noutroEstado-membro 11,331 11,488 11,646 12,168 12,599 12,842 12,842
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,287 11,445 11,602 12,127 12,560 12,804 12,804
—emPortugal 11,331 11,488 11,646 12,168 12,599 12,842 12,842
—noutroEstado-membro 11,331 11,488 11,646 12,168 12,599 12,842 12,842
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 13,771 13,771 13,771 14,260 14,627 14,954 14,954
—emPortugal 13,829 13,829 13,829 14,315 14,680 15,004 15,004
—noutroEstado-membro 13,829 13,829 13,829 14,315 14,680 15,004 15,004
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,771 13,771 13,771 14,260 14,627 14,954 14,954
—emPortugal 13,829 13,829 13,829 14,315 14,680 15,004 15,004
—noutroEstado-membro 13,829 13,829 13,829 14,315 14,680 15,004 15,004

16.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/25
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
12 1 2 3 4 5 6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 543,44 551,11 558,79 566,46 574,13 574,13 574,13
—Dinamarca (DkR) 100,50 101,92 103,34 104,76 106,18 106,18 106,18
—R.F.daAlemanha (DM) 26,35 26,72 27,09 27,46 27,84 27,84 27,84
—Grécia(Dra) 3248,20 3294,37 3340,54 3386,71 3432,88 3432,88 3432,88
—Espanha(Pta) 1673,24 1697,79 1722,33 1746,88 1771,42 1771,42 1771,42
—França(FF) 88,37 89,62 90,86 92,11 93,36 93,36 93,36
—Irlanda(£Irl) 9,835 9,974 10,113 10,252 10,391 10,391 10,391
—Itália(Lit) 20462 20764 21066 21368 21670 21670 21670
—Holanda(Esc) 29,69 30,11 30,53 30,94 31,36 31,36 31,36
—Portugal(Esc) 2320,40 2353,16 2385,92 2418,68 2451,43 2451,43 2451,43
—ReinoUnido(£) 9,895 10,037 10,179 10,321 10,463 10,463 10,463
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):10,55,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):12,44.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
12 1 2 3 4 5 6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 550,19 557,81 565,49 590,83 611,76 623,56 623,56
—Dinamarca (DKR) 101,75 103,16 104,58 109,27 113,14 115,32 115,32
—R.F.daAlemanha (DM) 26,68 27,04 27,42 28,65 29,66 30,23 30,23
—Grécia(Dra) 3289,01 3334,89 3381,06 3534,11 3660,44 3731,78 3731,78
—Espanha (Pta) 1695,40 1719,79 1744,33 1826,91 1894,98 1933,72 1933,72
—França(FF) 89,47 90,70 91,95 96,07 99,48 101,40 101,40
—Irlanda(£Irl) 9,957 10,095 10,234 10,693 11,072 11,285 11,285
—Itália(Lit) 20736 21036 21338 22358 23199 23678 23678
—Holanda (Fl) 30,06 30,47 30,89 32,28 33,42 34,06 34,06
—Portugal(Esc) 2349,22 2381,77 2414,53 2522,75 2612,11 2662,49 2662,49
—ReinoUnido(£) 10,021 10,162 10,304 10,777 11,167 11,387 11,387
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,82 6,67 6,82 6,36 6,05 5,89 5,89
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L367/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.12.92
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FRIRL ITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 2,1011,310,000,0013,220,00 0,004,76
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,392,090,000,002,450,00 0,00 0,88
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,100,550,000,000,640,00 0,00 0,23
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 12,7068,390,000,0079,960,00 0,0028,81
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 6,8937,140,000,0043,420,00 0,0015,64
—França(FF) 0,000,000,00 0,341,840,000,002,150,00 0,000,77
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0380,2050,0000,0000,2390,000 0,0000,086
—Itália(Lit) 000 85459 00537 0 0193
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,110,620,000,000,720,00 0,000,26
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 8,9748,290,000,0056,460,00 0,0020,34
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0390,2110,0000,0000,2470,000 0,0000,089
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5°período 6°período
12 1 2 3 4 5 6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 550,19 557,81 565,49 590,83 611,76 623,56 623,56
—Dinamarca (DKR) 101,75 103,16 104,58 109,27 113,14 115,32 115,32
—R.F.daAlemanha (DM) 26,68 27,04 27,42 28,65 29,66 30,23 30,23
—Grécia(Dra) 3289,01 3334,89 3381,06 3534,11 3660,44 3731,78 3731,78
—Espanha (Pta) 1695,40 1719,79 1744,33 1826,91 1894,98 1933,72 1933,72
—França(FF) 89,47 90,70 91,95 96,07 99,48 101,40 101,40
—Irlanda(£Irl) 9,957 10,095 10,234 10,693 11,072 11,285 11,285
—Itália(Lit) 20736 21036 21338 22358 23199 23678 23678
—Holanda (Fl) 30,06 30,47 30,89 32,28 33,42 34,06 34,06
—Portugal (Esc) 2349,22 2381,77 2414,53 2522,75 2612,11 2662,49 2662,49
—ReinoUnido(£) 10,021 10,162 10,304 '10,777 11,167 11,387 11,387
Montantes adeduzirnocasode
itilização em:
—Espanha (Pta) 6,82 6,67 6,82 6,36 6,05 5,89 5,89
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.12.92 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L367/27
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos : UEBLDKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,002,1011,310,000,0013,220,000,004,76
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,392,090,000,002,450,000,000,88
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,000,100,550,000,000,640,000,000,23
—Grécia(Dra) 0,000,000,0012,7068,390,000,0079,960,000,0028,81
—Espanha (Pta) 0,000,000,006,8937,140,000,0043,420,000,0015,64
—França(FF) 0,000,000,000,34 1,840,000,002,150,000,000,77
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,0380,2050,0000,0000,2390,0000,0000,086
—Itália(Lit) 00085459005370 0193
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,110,620,000,000,720,000,000,26
—Portugal (Esc) 0,000,000,008,9748,290,000,0056,460,000,0020,34
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,0390,2110,0000,0000,2470,0000,0000,089
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
12 1 2 3 4 5 6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 671,49 671,49 671,49 695,08 712,81 728,54 728,54
—Dinamarca (DKR) 124,18 124,18 124,18 128,55 131,82 134,73 134,73
—R.F.daAlemanha (DM) 32,56 32,56 32,56 33,70 34,56 35,32 35,32
—Grécia(Dra) 4019,41 4019,41 4019,41 4162,11 4269,28 4364,42 4364,42
—Espanha (Pta) 2084,72 2084,72 2084,72 2162,20 2220,40 2272,05 2272,05
—França(FF) 109,19 109,19 109,19 113,03 115,91 118,47 118,47
—Irlanda(£Irl) 12,153 12,153 12,153 12,580 12,900 13,185 13,185
—Itália(Lit) 25532 25532 25532 26490 27210 27849 27849
—Holanda (Fl) 36,68 36,68 36,68 37,97 38,94 39,80 39,80
—Portugal (Esc) 2867,13 2867,13 2867,13 2967,89 3043,56 3110,73 3110,73
—ReinoUnido(£) 12,268 12,268 12,268 12,709 13,041 13,335 13,335
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 8,99 8,99 8,99 8,53 8,22 7,75 7,75
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L367/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.12.92
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DKDE EL ESP FRIRL ITNLPTUK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 1,53 8,230,000,009,620,00 0,003,46
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,28 1,520,000,001,780,00 0,000,64
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,000,07 0,400,000,000,470,00 0,00 0,17
—Grécia(Dra) 0,000,000,009,2449,740,000,0058,150,00 0,0020,95
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 5,0127,010,000,0031,580,00 0,0011,38
—França(FF) 0,000,000,000,25 1,340,000,00 1,560,00 0,000,56
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,028 0,1490,0000,0000,1740,000 0,0000,063
—Itália(Lit) 00062334 00391 0 0141
—Holanda (Fl) 0,000,000,000,08 0,450,000,000,530,00 0,000,19
—Portugal(Esc) 0,000,000,006,5235,120,000,0041,060,00 0,0014,79
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,029 0,1540,0000,0000,1800,0000,0000,065
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=40,63047,514101,96992257,916139,8966,606830,735334 1729,812,21958175,3240,797302