03/rasc.37 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 73
385D0389
N?L224/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.8.85
DECISÃODACOMISSÃO
de15deJulhode1985
quealteraaDecisão82/732/CEEnoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos daChecoslová­
quiaaprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfrescasnaComunidade
(85/389/CEE)
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ficouqueoníveldehigienededeterminadosestabeleci­
mentossofreualteraçõesrelativamenteàinspecçãoante­
rior;
Considerando queestainspecçãodemonstrouquealguns
estabelecimentos preenchemascondiçõesdoartigo2o.da
Directiva77/96/CEE;que,nessamedida,podemserau­
torizadosaefectuaroexamequevisadetectarapre­
sençadetriquinasnascarnesfrescasdesuínos;
Considerando queénecessárioalterar,porconseguinte,
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaosproblemassani­
táriosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisdas
espéciesbovinaesuínaedascarnesfrescasprovenientes
dospaísesterceiros(*),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomeadamente ,
on?1doseuartigo4?eon?1doseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàdetecçãodetri­
quinas(Trichinellaspiralis)aquandodasimportações
provenientesdepaísesterceiros,dascarnesfrescasde
animaisdomésticosdaespéciesuína(3),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva84/319/CEE(4)
e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando quealistadosestabelecimentos daChe­
coslováquiaaprovadosparaefeitosdeimportaçãode
carnesfrescasnaComunidade foiestabelecida inicial­
mentepelaDecisão82/732/CEEdoConselho(5),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
84/228/CEEdaComissão(6);
Considerando quenumainspecçãoderotina,efectuada
emaplicaçãodoartigo5°daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,
de8deAbrilde1983,relativaàsinspecçõesnolocal
efectuadasnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportaçoes
deanimaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomode
carnesfrescasprovenientesdepaísesterceiros(7),severi­Artigo1°
OanexodaDecisão82/732/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2?
OsEstados-membros saodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem15deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L302de31.12.1972,p.28.
OJOn?L59de5.3.1983,p.34.
(J)JOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
(5)TOn?L311de8.11.1982,p.7.
C)JOn?L105de18.4.1984,p.23.
OJOn?L108de26.4.1983,p.18.

74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.37
ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISSÂOAUTORIZADAS
SEMLIMITAÇÃODETEMPOASIMPORTAÇÕES DECARNESFRESCAS
N?de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
12JihoceskyPrumyslMasny Studena
B.Matadouro
43Stredoslovensky MäsovyPriemysel Prievidza
II.CARNEDESUINO(*)
A.Instalaçõesdecorte
12TJihoceskyPrumyslMasny Studena
B.Matadouro
43Stredoslovensky MäsovyPriemysel Prievidza
(')Osestabelecimentos emquefiguraamençãoTestãoautorizadosnaacepçãodoartigo4?daDirectiva77/96//CEE,aefectuaroexameparaadespistagemdastriquinas,previstonoartigo2?dareferidadirectiva.
III.ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS
5
73JihoceskyPrumyslMasny
MrazirnyPisek
Dasice
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISASCARNESFRESCAS
SÓPODEMSERINTRODUZIDAS NOTERRITÓRIO DACOMUNIDADE ATËUMADATA
DETERMINADA
N?de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
82OZapadoscesky PrumyslMasny Klatovy(Klattau)
B.Instalaçõesdecorte
14C)
38OZapadoslovensky MäsovyPriemysel
Vychodoslovensky MäsovyPriemyselNitra
Kosice(Kaschau)
(')Até15deJaneirode1986.

03/Fasc.37 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 75
N°de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
II.CARNEDEOVINO
Matadouro
45C)Vychodoslovensky MäsovyPriemysel Sabinov
(')Até15deJaneirode1986.
III.CARNEDESUÍNO0
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
82T(2)Zapadoscessky PrumyslMasny Klatovy(Klattau)
B.Instalaçõesdecorte
140
38OZapodoslovensky MäsovyPriemysel
Vychodoslovensky MäsovyPriemyselNitra
Kosice(Kaschau)
(')Osestabelecimentos emquefiguraamençãoTestãoautorizados,naacepçãodoartigo4°.daDirectiva77/96//CEE,aefectuaroexameparaadespistagemdastriquinas,previstonoartigo2?dareferidadirectiva.
(2)Até15deJaneirode1986.