4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/23
MapadereceitasedespesasdaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoria
dasCondiçõesdeVidaedeTrabalhoparaoexercíciode1991
(91/36/CEE)
Nostermosdeartigo9?doRegulamento (CEE)n?1417/76doConselho,de1de
Junhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundaçãoEuropeia
paraaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho0),«omapadereceitasede
despesasdaFundaçãoassimcomooquadrodopessoalsãopublicados,atítulo
informativo,noJornalOficialdasComunidades Europeias,juntamentecomo
orçamentodasComunidades ».
(»)JOn?L164de24.6.1976,p.16.

N?L31/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
Osmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemecus,
salvoindicaçãoemcontrário.

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/25
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
RECEITAS
Resumo
Capítulo Designação Exercício1991Exercício1990Exercício1989
1SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 8770000 68000006255412,06
5Receitasdiversas 180000 150000 131657,97
TOTAL ,GERAL .80*0000 6950000 6387070.03

N?L31/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.9
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULOI—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPITULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo ^. Exercício Exercício ExercícioNúmero Designaçao [99[^^
CAPÍTULO 1
100SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 8770000 68000006255412,06
TOTALDOCAPÍTULO 18770000 68000006255412,06
CAPÍTULO 5
500Produtodavendadebensmóveiseimóveis p.m. p.m. 0,—
502Produtodavendadepublicações 40000 15000 23385,40
511Arrendamento ealuguerdebensimóveis 6000 6000 1907,86
520Rendimentosdeaplicaçãodefundos;jurosbancárioseoutros 100000 88000 74387,59
540Receitasváriasdisponíveisparareafectaçãomasquenãoforamutiliza­
das 20000 31000 18248,96
590Outrasreceitasdeoperaçõesadministrativas 14000 10000 13728,16
TOTALDOCAPÍTULO 5 180000 150000 131657,97
TOTALGERAL 8950000 69500006387070,03

4.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L31/27
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO 5—RECEITASDIVERSAS
ObservaçõesArtigo
Número
100Regulamento(CEE)n?1365/75doConselho,de26deMaiode1975,quecriaaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadas
CondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L139de30.5.1975,p.1).
Nostermosdon?2doartigo15?desteregulamento,éinscritanoorçamentogeraldasComunidades Europeiasumasubvenção
destinadaàFundação.Areceitainscritacorrespondeàcontribuiçãoprevista(artigoB3-420domapadedespesasdasecçãoIII
«Comissão»doorçamentogeral).


4.2.91 N?L31/29 JornalOficialdasComunidades Europeias
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
DESPESAS
Resumogeraldasdotações(1991e1990)edaexecução(1989)
Capítulo Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
1Pessoal 3800000 3380000 2974023,04
2Despesasdefuncionamento administrativo 1486000 652000 754296,87
3Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdevida 1466000 1167000 1082163,82
4Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdetraba­
lho 2198000 1751000 1618057,52
TOTALGERAL 8950000 6950000 6428541,25

N?L31/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
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CAPITULO 1—PESSOAL
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
CAPÍTULO 1
110Agentesqueocupamumlugarprevistonoquadrodopessoal
1100Vencimentos—base 2338000 2180000 1650553,89
1101Prestaçõesfamiliares 338000 289000214738,09
1102Subsídiosdeexpatriação 268000 233000 170278,77
1103Subsídiosparasecretariado 25000 25000 13639,14
Totaldoartigo110 2969000 27270002049209,89
112Treinoadicional,cursosdelínguas,reciclagemeinformaçõesparao
pessoal 34000 38000 31732,79
113Cotizaçôespatronaisparaasegurançasocial
1130Segurocontradoença 70000 60000 44816,81
1131Segurocontraacidentesedoençasprofissionais 17000 15000 11121,51
1132Segurocontradesemprego 21000 18000 12643,79
Totaldoartigo113 108000 93000 68582,11
114Abonosesubsídiosdiversos
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais 50000 58000 33906,46

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/31
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CAPÍTULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroObservações
110
1100Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodosvencimentos-base ,calculadoscombasenoquadrodepessoaldoexercício.
1101Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,oqualfixaoregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osartigos6?,7?e8?doseuanexoIV.
Asprestaçõesfamiliarescompreendem :
—abonodelariguala5%dovencimento-base ,
—abonoporfilhoacargo,
—abonoescolar.
1102Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15)e,nomeadamente ,oartigo10?doseuanexoIV.
Osubsídiodeexpatriaçãoéiguala16%domontantetotaldovencimento-base ,doabonodelaredoabonoporfilhoacargo.
/13Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osn?s1e2doartigo38?
1132AquestãodosegurocontradesempregoestáaserexaminadapeloConselho.
114
1141Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodo
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo15?doanexoIV.

N?L31/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989Numero
114(continuação)
1145Abonoespecialparaostesoureirosegestoresdefundospara
adiantamentos p.m. p.m. 235,57
Totaldoartigo114 50000 58000 34142,03
115Horasextraordinárias 24000 25000 23493,29
117Prestaçõessuplementares
1175Pessoaltemporário,outrosserviços,trabalhosdetraduçãoede
dactilografiaaefectuarnoexterior 211000 72000311250,07
Totaldoartigo117 211000 72000 311250,07
118Subsídiosedespesasrelativasàentradaemfunções,àcessaçãode
funçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento 55000 30000 53554,04
1181Despesasdeviagem(incluindoasdosmembrosdafamília) 7000 6000 608,19
1182Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 30000 32000 7124,44
1183Despesasdemudançaderesidência 36000 20000 34837,02
1184Ajudasdecustotemporárias 6000 6000 3018,33
Totaldoartigo118 134000 94000 99142,02
119Valoresponderadosdesalários —50000p.m. 67057,02

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/33
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DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
Número Observações
114(continuação)
1145Estenúmerodestina-se,acobrirosabonosespeciaisprevistos,paraosgestoresdefundosparaadiantamentos eostesoureiros,
peloregulamentoquefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundação.
115Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oseuanexoII.
OpessoaldascategoriasCeDrecebeumarenumeraçãopelashorasextraordinárias efectuadaspodendoserumsubsidiofixo
ouumsalárioconsoanteonúmerodehoras.
117
1175Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasocasionadaspeloempregodepessoaltemporárioeasdespesasdetradução,
reprodução(planos,desenhos,gráficos)edetrabalhosdedactilografiaefectuadosnoexterior.
118
1180Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagemedeestadiadecondidatosconvocadosparapreencherumavagaassim
comoasdespesasdosexamesmédicosporocasiãodorecrutamento .
1181Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdeviagemdevidasaosagentesporocasiãodasuaentradaem
função,cessaçãodefunçõesoutransferência .Cobreigualmenteasdespesasdeviagemdosmembrosdafamília.
1182Estadotaçãodestina-seacobrir:
—osubsídiodeinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
—osubsídiodereinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
devidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentradaemfunçõesouaquandodasuaafectaçãoaumnovo
localdetrabalhobemcomoaquandodacessaçãodefunçõesseguidadeumareinstalaçãonumaoutralocalidade.
1183Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo16?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdemudançaderesidênciadevidasaosagentes.
1184Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaosregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo17?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seaopagamentodeajudasdecustotemporáriasdevidasaosagentes.
119Esteartigodestina-seacobriropagamentodevaloresponderadosdesalários,etc.

N?L31/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo _.
Número Designaçao Dotações1991Dotações1990Execução1989
130Despesasdedeslocaçõesemserviçoeoutrasdespesasacessórias 292000 246000264635,81
140Restaurantesecantinas 14000 15000 12652,28
141Serviçomédico 2000 4000 1372,90
162Outrasintervençõessociais 6000 3000 5755,27
170Despesasderecepçãoederepresentação 6000 5000 4997,56
TOTALDOCAPÍTULO 13800000 33800002974023,04
CAPÍTULO 2
201Seguros 8000 7000 6943,95
202Água,gás,electricidadeeaquecimento 44000 38000 39463,21
203Limpezaemanutenção 50000 46000 32152,93
204Arranjodasinstalações 819000 10000Ó116919,22
205Segurançaevigilânciadosimóveis p.m. p.m. 0,—
209Outrasdespesasrelativasaosimóveis 10000 10000 9186,67
210Rendas 5000
220Instalaçõestécnicasematerialburótico
2200Primeiroequipamentoemmaterialeinstalaçõestécnicas 20000 3000 58257,80
2201Renovaçãodematerialeinstalaçõestécnicas p.m. 1000 1952,05
2202Aluguerdematerialeinstalaçõestécnicas 28000 21000 24859,87
2203Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodematerialeinstalaçõestécni­
cas 47000 37000 44420,52

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/35
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
^rt'^0 ObservaçõesNumero
130Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãodopessoaldaFundação.
140Estadotaçãodestina-seacobrirascomprascomplementares dematerialderestauranteeasubvençãodasrefeiçõestomadasna
cantina.
141Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaosexamesmédicosanuais.
162Estadotaçãodestina-seacobrirasintervençõesdaFundaçãoparaacçõesdecaráctersocialafavordosagentes.
170Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasderepresentação .
201Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdesegurosdoimóvel.
202Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumosparaoexercício.
203Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodasinstalaçõesdaFundação .
204Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdearranjodasinstalaçõesdaFundação.
205Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdesegurançaedevigilânciadasinstalaçõesdaFundação.
209Esteartigodestina-seacobrirasoutrasdespesascorrentesemmatériasdeimóveisnãoprevistasespecialmente ,nomeadamente ,
encargosetaxasdelimpezaderuas,saneamento,recolhadelixos,etc.
210Novoartigo
Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeum«bureaudepassage»,emBruxelas,paraaFundação.
220
2200Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeequipamentoeinstalaçõestécnicos.
2201Estenúmerodestina-seacobrirasubstituiçãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
2202Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeequipamento einstalaçõestécnicos.
2203Estadotaçãodestina-seacobriramanutençãodeequipamento einstalaçõestécnicos.

N?L31/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
▲rtiffo
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
220(continuação)
2204Equipamentoelectrónicodeescritório 200000 168000216600,—
Totaldoartigo220 295000 230000346090,24
221Mobiliário
2210Primeiroequipamentoemmobiliário 22000 25000 7302,07
2211Renovaçãodemobiliário 5000p.m. 0,—
2213Manutenção,utilizaçãoereparaçãodemobiliário p.m. p.m. 516,10
Totaldoartigo221 27000 25000 7818,17
223Materialdetransporte
2231Renovaçãodematerialdetransporte 13000p.m. 0,—
2233Manutenção ,exploraçãoereparaçãodematerialdetransporte 6000 13000 5213,41
Totaldoartigo223 19000 13000 5213,41
225Despesasdedocumentação ebiblioteca
2250Fundodebiblioteca,compradelivros 7000 10000 5988,23
2252Assinaturasdejornaiserevistas 10000 10000 9435,03
2255Assinaturasdeserviçosdedadosvisuais 1000p.m. 297,24
Totaldoartigo225 18000 20000 15720,50
230Papelariaematerialdeescritório 19000 12000 15704,66
232Encargosfinanceiros
2320Encargosbancários •' 10000 8000
Totaldoartigo232 10000 8000

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/37
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
220(continuação)
2204Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,alugueremanutençãodeequipamentoelectrónicodeescritório.
221
2210Estadotaçãodestina-seacobriracomprademobiliárioparaopessoaleoequipamentodesalasdereuniões.
2213Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodomobiliário.
223
2233Estadotaçãodestina-seacobrirocustodeoperaçãodosveículosdaFundação.
225
2250Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeobras,documentoseoutraspublicaçõesnãoperiódicasnecessáriasàFundação.
2252Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaassinaturadosjornais,revistasespecializadas ,jornaisoficiais,documentos
parlamentares ,boletinsdiversoseoutraspublicaçõesespecializadas .
2255Estadotaçãodestina-seapermitiroacessoabasesdedadosemlinha.
230Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomacompradepapel,envelopes,materialdeescritório,produtosparaaparelhos
dereprodução .
232
2320Estadotaçãodestina-seacobrirencargosbancários(comissões,encargosdedesconto,etc.).

N?L31/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2.91
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CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA
Artigo
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
235Uniformesevestuáriodetrabalho 2000 2000 1952,65
239Outrasdespesasadministrativas
2390Publicações 14000 18000 12642,51
2394Pequenasdespesasvariadas 4000 4000 14424,01
Totaldoartigo239 18000 22000 27066,52
240Franquiadecorrespondência edespesasdeporte 81000 58000 74389,20
241Telefone,telégrafo,telex,rádio,televisão 61000 61000 55675,54
TOTALDOCAPÍTULO2 1486000 652000754296,87
CAPÍTULO 3
300Constituiçãodeumadocumentação operacional 45000 13000 9015,78
301Difusãodeinformação
3010Publicaçãoderesultadosdeestudos 171000 150000 201471,49
3011Publicaçãodorelatórioanual 20000 19000 15317,07
3012Publicaçãodeoutrosperiódicos 30000 36.000 30753,67
Totaldoartigo301 221000 205000 247542,23
302Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 15000 20000 1100,—

4.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L31/39
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA
Artigo
NúmeroObservações
235Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,cuidadoelimpezadeuniformesevestuáriodetrabalho.
239
2390Estadotaçãodestina-seacobrircustosdepublicação,especialmente aquelesenvolvidosnapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasdoorçamentodaFundação,deacordocomoartigo9?dasregrasfinanceiras .
2394Estadotaçãodestina-seacobriroutrasdespesasadministrativas paraasquaisnãohajaprovisãoespecífica.
240Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasdecorreioedeentregadeencomendas ,incluindovolumesenviâdospelocorreioou
poroutraforma.
241Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasfixasderenda,ocustodechamadasemensagens,custodemanutenção ,reparaçõese
manutençãodeequipamento .
300Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aproduçãodefichasòucatálogosassimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,demodoaestabelecer-seumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,com
osdadosactuais,odesenvolvimento recenteeainvestigaçãonosdomíniosabrangidospelosprogramasdètrabalhoda
Fundação.
301
3010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação.
3012Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,
impressos).
302Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodaFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
'

N?L31/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.2,91
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—-DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
303Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdevidaeaoambiente 734000 580000 S04750,—
304Despesasrelativasareuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários,colóquios,reuniõesdecoordenação,etc.)edespesas
deinterpretaçãoconexas
3040Despesasgeraiscomreuniões '200000 120000 107505,50
3041Despesasdeinterpretação 75000 64000 74142,34
3042ReuniõesdoConselhodeAdministração 40000 33000 36533,42
3043ReuniõesdoComitédePeritos 10000 8000 3954,82
Totaldoartigo304 325000 225000 222136,08
305Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 126000 124000 97619,73
TOTALDOCAPÍTULO 3 1466000 1167000 1082163,82
CAPÍTULO 4
400Constituiçãodeamadocumentação operacional 79000 19000 21200,96
401Difusãodeinformação
4010Publicaçãoderesultadosdeestudos 323000 220000 241771,19
4011Publicaçãodorelatórioanual 30000 29000 25703,28
4012Publicaçãodeoutrosperiódicos 45000 54000 27363,64
Totaldoartigo401 398000 303000294838,11

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA(continuação)
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDETRABALHO
^rt'£° ObservaçõesNumero Y
303Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento deestudosedeprojectosinscritosnoprogramadetrabalhodaFundaçãoe
relativosespecialmente àscondiçõesdevidaeaoambiente.
304
3040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,decolóquiosedereuniõesdeavaliaçãoem
execuçãodosprogramasdetrabalhodaFundação .
3041Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,comosseminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadosnoâmbitodos
programasdetrabalhodaFundação.
3042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
3043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
305Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.
400Estadotaçãodestina-se^acobrirascomprasdeobras,aelaboraçãodefichasoucatálogos,assimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,afimdeestabelecerumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,comos
dadosactualizados eosdesenvolvimentos recenteseinvestigaçõesnosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação .
401
4010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação .
4012Estadotaçãodestina-seacobrirapublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,impressos).

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO ^
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDETRABALHO(continuação)
Artigo
Número Designação Dotações1991Dotações1990Execução1989
402Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 20000 30000 0,—
403Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdetrabalho 941000 870000744748,—
404Despesasrelativasàsreuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários,colóquios,etc.)edespesasdeinterpretaçãoconexas
4040Despesasgeraisdereuniões 300000 200000 207473,46
4041Despesasdeinterpretação 125000 120000 110650,95
4042ReuniõesdoConselhodeAdministração 60000 50000 53660,24
4043ReuniõesdoComitédePeritos 15000 12000 5932,23
|
Totaldoartigo404 500000 382000 377716,88
405Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 260000 147000 <179553,57
TOTALDOCAPÍTULO42198000 1751000 1618057,52
TOTALGERAL 8950000 69500006428541,25

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
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CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
402Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodeFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdeestudoeosprojectosespecíficosquecontribuirãoparaaexecuçãodo
programadaFundaçãorelativoàscondiçõesdetrabalho.403
404
4040
4041
4042
4043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,colóquiosereuniõesdeavaliação,emexecução
dosprogramasdetrabalhodaFundação .
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretação incorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,seminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadasnoâmbitodosprogramasde
trabalhodaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistência ,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistência,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
405Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.

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Quadrodopessoal
LugaresautorizadosCategoriasegraus° para1991
Director 1
Directoradjunto 1
A4 1
A5 11(i)
A6 5(2)
A7 5(3)
A8 —
Total 24
|
BI 2
B2 2
B3 4
B4 1
B5 —
Total 9
Cl 1
C2 3
C3 11
C4 2
C5 2
Total 19
D1 —
D2 6
D3 1
D4 —
Total 7
Totalgeral 59
(')Dosquais6tradutores.
(2)Dosquais2tradutores.
(3)Dosquais1tradutor.