N?L214/30fPT JornalOficialdasComunidades Europeias 8.9.95
REGULAMENTO (CE)N?2142/95DACOMISSÃO
de7deSetembrode1995
querectificaoRegulamento (CE)n?2128/95,quealteraosdireitosdeimportação
nosectordoscereais
Considerandoqueumaverificaçãorevelouquehouveum
errodecálculonosanexosIeIIdesseregulamento ;que
é,emconsequência ,importanterectificaroregulamento
emcausa,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),alte­
radopeloRegulamento (CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerando queRegulamento (CE)n?2128/95da
Comissão(*)alterouosdireitosàimportaçãonosectordos
cereais;Artigo1?
OsanexoIeIIdoRegulamento (CE)n?2128/95são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deSetembro
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros.
FeitoemBruxelas,em7deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.0JOn?L179de29.7.1995,p.1.
MJOn?L147de30.6.1995,p.13.
(<)JOn?L175de27.7.1995,p.23.0JOn?L212de7.9.1995,p.26.

8.9.95 |PT1JornalOficialdasComunidades Europeias N?L214/31
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n°1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(3)
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 10,00 0
10019091Trigomole,parasementeira 19,32 9,32
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(*) 19,32 9,32
dequalidademédia 36,32 26,32
dequalidadebaixa 42,83 32,83
10020000Centeio 83,28 73,28
10030010Cevada,parasementeira 83,28 73,28
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 83,28 73,28
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 109,87 99,87
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(4) 109,87 99,87
10079000Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 113,70 103,70
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomesseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosioajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(')NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95estejamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode30.8.1995a5.9.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City 'Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 129,93 131,29 130,48 88,06180,00(')86,30(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,51 7,5913,68— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)20,33— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,84ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :25,16ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].