N?L317/11 16.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3296/90DACOMISSÃO
de15deNovembro de1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(^;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (n)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(ÓJOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
(10)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(»)JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L317/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.90
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Novembro de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deNovembro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L167de30.6.1990,p.94.

16.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L317/13
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 5,815 5,973 6,131 6,289 6,447 6,605 6,605
—emPortugal 5,842 6,000 6,158 6,316 6,474 6,632 6,632
—noutroEstado-membro 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834
Favasefavarolas utilizadas :IIll I III
—emEspanha 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834
—emPortugal 5,842 6,000 6,158 6,316 6,474 6,632 6,632
—noutroEstado-membro 6,044 6,202 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 9,296 9,309 9,094 9,251 9,409 9,624 9,624
—emPortugal 9,348 9,363 9,151 9,309 9,466 9,680 9,680
—noutroEstado-membro 9,348 9,363 9,151 9,309 9,466 9,680 9,680
B.Favasefavarolas utilizadas : I I I I
—emEspanha 9,296 9,309 9,094 9,251 9,409 9,624 9,624
—emPortugal 9,348 9,363 9,151 9,309 9,466 9,680 9,680
■—noutroEstado-membro 9,348 9,363 9,151 9,309 9,466 9,680 9,680
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I I I
—emEspanha 12,091 11,899 11,402 11,402 11,402 11,478 11,478
—emPortugal 12,160 11,971 11,478 11,478 11,478 11,554 11,554
—noutroEstado-membro 12,160 11,971 11,478 11,478 11,478 11,554 11,554
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,091 11,899 11,402 11,402 11,402 11,478 11,478
—emPortugal 12,160 11,971 11,478 11,478 11,478 11,554 11,554
—noutroEstado-membro 12,160 11,971 11,478 11,478 11,478 11,554 11,554

N?L317/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:1
I
—UEBL(FB) 293,47 301,15 308,82 316,49 324,16 331,83 331,83
—Dinamarca (DkR) 54,27 55,69 57,11 58,53 59,95 61,37 61,37
—R.F.daAlemanha (DM) 14,23 14,60 14,97 15,34 15,72 16,09 16,09
—Grécia(Dra) 1238,18 1273,46 1308,74 1344,02 1379,30 1414,58 1414,58
—Espanha (Pta) 927,74 951,99 976,25 1000,50 1024,75 1049,01 1049,01
—França(FF) 47,72 48,97 50,22 51,46 52,71 53,96 53,96
—Irlanda(£Irl) 5,311 5,450 5,589 5,728 5,867 6,006 6,006
—Itália(Lit) 10646 10925 11203 11481 11759 12038 12038
—Holanda (Esc) 16,03 16,45 16,87 17,29 17,71 18,13 18,13
—Portugal (Esc) 1261,24 1294,21 1327,18 1360,15 1393,12 1426,09 1426,09
—ReinoUnido(£) 4,712 4,835 4,958 5,081 5,204 5,327 5,327
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):42,15.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 453,90 454,63 444,34 452,01 459,63 470,02 470,02
—Dinamarca (DKR) 83,94 84,08 82,17 83,59 85,00 86,93 86,93
—R.F.daAlemanha (DM) 22,01 22,04 21,54 21,92 22,28 22,79 22,79
—Grécia(Dra) 1996,42 1998,88 1949,25 1984,53 2019,59 2067,72 2067,72
—Espanha (Pta) 1434,90 1437,20 1404,66 1428,91 1453,01 1485,86 1485,86
—França(FF) 73,81 73,93 72,25 73,50 74,74 76,43 76,43
—Irlanda(£Irl) 8,215 8,228 8,042 8,181 8,318 8,507 8,507
—Itália(Lit) 16466 16492 16119 16397 16674 17051 17051
—Holanda (Fl) 24,80 24,84 24,27 24,69 25,11 25,68 25,68
—Portugal (Esc) 1950,70 1953,83 1909,59 1942,56 1975,33 2019,98 2019,98
—ReinoUnido(£) 7,287 7,299 7,134 7,257 7,379 7,546 7,546
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em: \
—Espanha (Pta) 7,98 8,29 8,75 8,90 8,75 8,60 8,60
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L317/15
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 12,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—-Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,270,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,600,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 58,01 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 38,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2220,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
,—Itália(Lit) 0 0 0 971 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,670,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 52,75 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1970,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em: 1 I I
—UEBL(FB/Flux) 453,90 454,63 444,34 452,01 459,63 470,02 470,02
—Dinamarca (DKR) 83,94 84,08 82,17 83,59 85,00 86,93 86,93
—R.F.daAlemanha (DM) 22,01 22,04 21,54 21,92 22,28 22,79 22,79
—Grécia(Dra) 1996,42 1998,88 1949,25 1984,53 2019,59 2067,72 2067,72
—Espanha (Pta) 1434,90 1437,20 1404,66 1428,91 1453,01 1485,86 1485,86
—França(FF) 73,81 73,93 72,25 73,50 74,74 76,43 76,43
—Irlanda(£Irl) 8,215 8,228 8,042 8,181 8,318 8,507 8,507
—Itália(Lit) 16466 16492 16119 16397 16674 17051 17051
—Holanda (Fl) 24,80 24,84 24,27 24,69 25,11 25,68 25,68
—Portugal (Esc) 1950,70 1953,83 1909,59 1942,56 1975,33 2019,98 2019,98
—ReinoUnido(£) 7,287 7,299 7,134 7,257 7,379 7,546 7,546
Montantes adeduzirnocasode l l l
utilização em:IIllllll
—Espanha (Pta) 7,98 8,29 8,75 8,90 8,75 8,60 8,60
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 12,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,270,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,600,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 58,010,00'0,000,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 38,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2220,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 971 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,670,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 52,75 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1970,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 590,44 581,27 557,33 557,33 557,33 561,02 561,02
—Dinamarca (DKR) 109,20 107,50 103,07 103,07 103,07 103,75 103,75
—R.F.daAlemanha (DM) 28,63 28,18 27,02 27,02 27,02 27,20 27,20
—Grécia(Dra) 2629,20 2585,83 2472,69 2472,69 2472,69 2490,13 2490,13
—Espanha (Pta) 1866,54 1837,52 1761,85 1761,85 1761,85 1773,52 1773,52
—França(FF) 96,01 94,52 90,63 90,63 90,63 91,23 91,23
—Irlanda(£Irl) 10,686 10,520 10,087 10,087 10,087 10,153 10,153
—Itália(Lit) 21419 21086 20218 20218 20218 20352 20352
—Holanda (Fl) 32,26 31,75 30,45 30,45 30,45 30,65 30,65
—Portugal (Esc) 2537,50 2498,06 2395,18 2395,18 2395,18 2411,04 2411,04
—ReinoUnido(£) 9,479 9,332 8,948 8,948 8,948 9,007 9,007
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:I I
—Espanha (Pta) 10,59 11,05 11,67 11,67 11,67 11,67 11,67
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L317/17
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : \
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 8,930,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,650,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,430,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 42,190,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 28,220,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,450,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1620,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 971 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,490,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 38,360,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1430,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586210,143129,2206,895090,767417 1538,242,31643181,7020,699844