PT Jornal Oficial da União Europeia L 336/55

DECISÃO DA COMISSÃO

de 20 de Dezembro de 2010

que estabelece a lista dos produtos referidos no ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do anexo XII do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

(reformulação)

[notificada com o número C(2010) 8434]

(2010/791/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 121.o, alínea b), subalínea (i), conjugado com o seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 88/566/CEE da Comissão, de 28 de Outubro de 1988, que estabelece a lista dos produtos referidos no artigo 3.o, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) n.o 1898/87 do Conselho (2) foi alterada de modo substancial (3). Tendo em conta que é necessário introduzir novas alterações, é conveniente, com uma preocupação de clareza, proceder à reformulação da referida decisão.

(2) O Regulamento (CE) n.o 1234/2007 estabeleceu como princípio que as designações do leite e dos produtos lácteos só podem ser utilizadas para os produtos enumerados no seu anexo XII, ponto II. Excepcionalmente, este princípio não é, contudo, aplicável à designação dos produtos cuja natureza exacta é conhecida devido ao uso tradicional e/ou quando as denominações são distintamente utilizadas para descrever uma qualidade característica do produto.

(3) Os Estados-Membros devem comunicar à Comissão a lista indicativa dos produtos que consideram como satisfazendo, no seu território, os critérios da excepção acima referida. É necessário estabelecer uma lista dos referidos produtos com base em listas indicativas comunicadas pelos Estados-Membros. Nessa lista é necessário enumerar as denominações dos produtos em causa de acordo com o seu uso tradicional, nas diferentes línguas da União, com o objectivo de tornar essas denominações utilizáveis em todos os Estados-Membros, desde que respeitem o disposto na Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios (4).

(4) Essa lista pode ser completada, em conformidade com o artigo 121.o, alínea b), subalínea i) do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

(5) Na sequência das adesões à União Europeia de 2004 e 2007, alguns dos novos Estados-Membros apresentaram listas de produtos que consideram que, no interior dos respectivos territórios, cumprem os critérios estabelecidos para a excepção acima referida. A lista constante do anexo I da presente decisão deve, por conseguinte, ser completada com a inclusão dos nomes dos produtos provenientes dos novos Estados-Membros, nas línguas relevantes, que podem beneficiar da excepção.

(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da organização comum dos mercados agrícolas,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO.

Artigo 1.o

Os produtos que correspondem, no território da União, aos produtos referidos no anexo XII, ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são enumerados no anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

É revogada a Decisão 88/566/CEE.

As referências à decisão revogada devem entender-se como sendo feitas à presente decisão e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

São destinatários da presente decisão os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2010. Pela Comissão Dacian CIOLOŞ Membro da Comissão

(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

(2) JO L 310 de 16.11.1988, p. 32.

(3) Ver anexo II.

(4) JO L 109 de 6.5.2000, p. 29.

ANEXO I Lista dos produtos referidos no anexo XII, ponto III, n.o 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 ES Leche de almendras DA Kakaosmør Mandelsmør Jordnøddesmør Kokosmælk Flødeboller »… fromage« utilizado na denominação de uma sobremesa à base de fruta que não contenha leite ou outros produtos lácteos, nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. citronfromage) Smørtyve Ostekiks Osterejer Flødetablet Flødefodbolde Flødemint Flødekaramel DE Kokosmilch Liebfrau(en)milch Fischmilch Milchner Butterbirne Rahmapfel Butterbohne Butterkohl Butterpilz Milchbrätling Buttersalat Erdnussbutter Kakaobutter Fleischkäse Leberkäse Käseklee Butterhäuptel Butterschnitzel Faschiertes Butterschnitzel Milchmargarine Margarinestreichkäse EL Βούτυρο κακάου Φρουτόκρεμα Κρέμα αραβοσίτου Κρέμα κάστανου Νουκρέμα EN Coconut milk «Cream …» ou «Milk …» utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex.cream sherry, milk sherry) Cream soda Cream filled biscuits (ex. custard cream, bourbon cream, raspberry cream biscuits, strawberry cream, etc.) Cream filled sweets or chocolates (ex. peppermint cream, raspberry cream, crème egg) Cream crackers Salad cream Creamed coconut e outros produtos semelhantes de frutos, nozes e outros vegetais quando o termo «creamed» se destina a indicar a textura característica do produto Cream of tartar Cream or creamed soups (ex. cream of tomato soup, cream of celery, cream of chicken, etc.) Horseradish cream Ice-cream Jelly cream Table cream Cocoa butter Shea butter Nut butters (ex. peanut butter) Butter beans Butter puffs Fruit cheese (ex., lemon cheese, Damson cheese) FR Lait d’amande Lait de coco «Crème …» utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de volailles, crème de légumes, crème de tomates, crème d’asperges, crème de bolets, etc.) «Crème …» utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. crème de cassis, crème de framboise, crème de banane, crème de cacao, crème de menthe, etc.) «Crème …» utilizado na denominação de um produto de salsicharia (ex. crème de foie de volaille, pâté crème, etc.) Crème de maïs Crème de riz Crème d’avoine Crème d’anchois Crème d’écrevisses Crème de pruneaux, crème de marron (creme de outros frutos de noz) Crème confiseur Beurre de cacao Beurre de cacahouète Fromage de tête Haricot beurre Beurré Hardy IT Latte di mandorla Burro di cacao Latte di cocco Fagiolini al burro HU Vajretek Gyümölcssajt (pl. birsalmasajt) Disznósajt vagy hússajt vagy fejsajt Haltej Kakaóvaj Kókusztej Mogyoróvaj Vajbab Vajkörte NL Pindakaas Hoofdkaas Cacaoboter Leverkaas Hamkaas Tongkaas Nierkaas Kokosmelk „… crème” utilizado na denominação de uma sopa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite e dos produtos lácteos (ex. groentencrème, tomatencrème, aspergecrème, etc.) „… crème” utilizado na denominação de uma bebida espirituosa que não contenha leite ou outros produtos lácteos nem produtos de imitação do leite ou dos produtos lácteos (ex., cassiscrème, frambozencrème, cacaocrème, bananencrème, etc.) Crèmevulling Levercrème Boterbonen PL Ser jabłeczny PT Leite de coco Manteiga de cacau Manteiga de amendoim Queijo doce de Tomar Queijinho de sal SL Mesni sir SK Arašidové maslo Fazul’a maslová (maslovka) Kakaové maslo Kokosové mlieko Masliak Maslová hruška (maslovka) Pečeňový syr Vtáčie mlieko FI Kaakaovoi Maapähkinävoi Voileipäkeksi Voitatti Voileipäkakku SV Jordnötssmör Kakaosmör Smörsopp Kokosmjölk Ostkex Margarinost Smördeg