29.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/23
MapadereceitasedespesasdaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoria
dasCondiçõesdeVidaedeTrabalhoparaoexercíciode1990
(90/28/CEE)
Nostermosdeartigo9?doRegulamento (CEE)n?1417/76doConselho,de1de
Junhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundaçãoEuropeia
paraaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(t),«omapadereceitasede
despesasdaFundaçãoassimcomooquadrodopessoalsãopublicados,atítulo
informativo,noJornalOficialdasComunidades Europeias,juntamentecomo
orçamentodasComunidades ».
(»)JOn?L164de24.6.1976,p.16.
\

N?L25/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
Osmontantesdopresentedocumentoorçamentalsãoexpressosemecus,
salvoindicaçãoemcontrário.

29..90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/25
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
RECEITAS
Resumo
Capítulo Designação Exercício1990 Exercício1989 Exercício1988
1
5SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia
Receitasdiversas6800000
1500006350000
1210006385930,78
122004,25
TOTALGERAL 6950000 6471000 6507935,03

N?L25/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPITULO 5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1990Exercício
1989Exercício
1988
CAPÍTULO 1
100SubvençãodaComunidadeEconómicaEuropeia 6800000 63500006385930,78
TOTALDOCAPÍTULO 1 6800000 63500006385930,78
'
CAPÍTULO 5
sooProdutodavendadebensmóveiseimóveis p.m. p.m. 0,—
502Produtodavendadepublicações 15000 15000 7109,85
511Arrendamento ealuguerdebensimóveis 6000 5000 7133,81
520Rendimentosdeaplicaçãodefundos;jurosbancárioseoutros 88000 60000 57215,21
540Receitasváriasdisponíveisparareafectaçãomasquenãoforamutiliza­
das 31000 6000 31836,53
590Outrasreceitasdeoperaçõesadministrativas 10000 35000 18708,85
IITOTALDOCAPÍTULO 5 150000 121000 122004,25
ITOTALGERAL 6950000 64710006507935,03

29.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/27
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
CAPÍTULO5—RECEITASDIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
100Regulamento (CEE)n?1365/75doConselho,de26deMaiode1975,quecriaaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadas
CondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L139de30.5.1975,p.1).
Nostermosdon?2doartigo15?doRegulamento (CEE)n?1365/75,éinscritanoorçamentogeraldasComunidades
EuropeiasumasubvençãodestinadaàFundação.Areceitainscritacorrespondeàcontribuiçãoprevista(artigo644daparteB
domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão»doorçamentogeral).


29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L25/29
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
DESPESAS
Resumogeraldasdotações(1990e1989)edaexecução(1988)
Capítulo Designação Dotações1990Dotações1989Execução1988
IPessoal 3380000 3090000 3532215,35
2Despesasdefuncionamento administrativo 652000; 661000 708876,12
3Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdevida 1167000 1088000 982931,15
4Despesasoperacionais—Melhoriadascondiçõesdetraba­
lho 1751000 1632000 1483001,50
TOTALGERAL 6950000 6471000 6707024,12

N?L25/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
CAPÍTULO 1
110Agentesqueocupamumlugarprevistonoquadrodopessoal\
1100Vencimentos —base 2180000 1965000 1579787,72
1101Prestaçõesfamiliares 289000 237000 203683,40
1102Subsídiosdeexpatriação 233000 200000 164254,48
1103Subsídiosparasecretariado 25000 20000 13170,31
Totaldoartigo110 2727000 2422000 1960895,91
112Treinoadicional,cursosdelínguas,reciclagemeinformaçõesparao
pessoal 38000 50000 35433,58
113Cotizaçõespatronaisparaasegurançasocial
1130Segurocontradoença 60000 56000 42487,71
1131Segurocontraacidentesedoençasprofissionais 15000 14000 10541,59
1132Segurocontradesemprego 18000 17000 12112,56
Totaldoartigo113 93000 87000 65141,86

29.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L25/31
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO 1—PESSOAL
Artigo
NúmeroObservações
110
1100Estadotaçãodestina-seacobriropagamentodosvencimentos-base ,calculadoscombasenoquadrodepessoaldoexercício.
l101Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,oqualfixaoregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osartigos6?,7?e8?doseuanexoIV.
Asprestaçõesfamiliarescompreendem :
—abonodelariguala5%dovencimento-base ,
—abonoporfilhoacargo,
—abonoescolar.
1102Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn9L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15)e,nomeadamente ,oartigo10?doseuanexoIV.
Osubsídiodeexpatriaçãoéiguala16%domontantetotaldovencimento-base ,doabonodelaredoabonoporfilhoacargo.
1131
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,osn?s1e2doartigo38?
1132AquestãodosegurocontradesempregoestáaserexaminadapeloConselho.

N?L25/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.1.90
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DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
114Abonosesubsídiosdiversos
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais 58000 42000 39393,28
1145Abonoespecialparaostesoureirosegestoresdefundospara
adiantamentos p.m. p.m. 238,96
I Totaldoartigo114 58000 42000 39632,24
115Horasextraordinárias 25000 18000 24033,06
117Prestaçõessuplementares
1175Outropessoalremuneradoàtarefaetrabalhosdetraduçãoede
dactilografiaaefectuarnoexterior 72000 220000 216175,54
Totaldoartigo117 72000 220000 216175,54
118Subsídiosedespesasrelativasàentradaemfunções,àcessaçãode
Junçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento 30000 20000 27601,91
1181Despesasdeviagem(incluindoasdosmembrosdafamília) 6000 5000 3704,84
1182Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 32000 2400Ó 29600,97
1183Despesasdemudançaderesidência 20000 15000 27580,82

29.1.90 JornalUticialdasComunidades fcuropeias N?L25/33
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
114
1141Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaascondiçõesdeempregodo
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo15?doanexoIV.
1145Estenúmerodestina-seacobrirosabonosespeciaisprevistos,paraosgestoresdefundosparaadiantamentos eostesoureiros,
peloregulamentoquefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisàFundação.
115Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oseuanexoII.
0pessoaldascategoriasCeDrecebeumarenumeraçãopelashorasextraordinárias efectuadaspodendoserumsubsídiofixo
ouumsalárioconsoanteonúmerodehoras.
117
1175Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasocasionadaspeloempregodepessoaltemporárioeasdespesasdetradução,
reprodução(planos,desenhos,gráficos)edetrabalhosdedactilografiaefectuadosnoexterior.
118
1180Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeviagemedeestadiadecondidatosconvocadosparapreencherumavagaassim
comoasdespesasdosexamesmédicosporocasiãodorecrutamento .
1181Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdeviagemdevidasaosagentesporocasiãodasuaentradaem
função,cessaçãodefunçõesoutransferência .Cobreigualmenteasdespesasdeviagemdosmembrosdafamília.
1182Estadotaçãodestina-seacobrir:
—osubsídiodeinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
—osubsídiodereinstalação(afectadodocoeficientecorrector),
devidosaosagentesobrigadosamudarderesidênciaapósasuaentradaemfunçõesouaquandodasuaafectaçãoaumnovo
localdetrabalhobemcomoaquandodacessaçãodefunçõesseguidadeumareinstalaçãonumaoutralocalidade.
1183Regulamento(CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),alteradoem
22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo16?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seacobriroreembolsodasdespesasdemudançaderesidênciadevidasaosagentes.
I

N?L25/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.1.90
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DEVIDÁEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPÍTULO 2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
118
1184(continuação)
Ajudasdecustotemporárias 6000 4000 7865,75
Totaldoartigo118 94000 68000 96354,29
119Valoresponderadosdesalários p.m. -31000 840684,07
130Despesasdedeslocaçõesemserviçoeoutrasdespesasacessórias 246000 180000 233377,49
140Restaurantes ecantinas 15000 20000 12394,59
141Serviçomédico 4000 4000 1358,43
162Outrasintervençõessociais 3000 5000 1500,86
170Despesasderecepçãoederepresentação 5000 5000 5233,43
TOTALDOCAPÍTULO 1 3380000 30900003532215,35
CAPÍTULO 2
201Seguros 7000 8000 6884,74
202Água,gás,electricidadeeaquecimento 38000 46000 35445,81
203Limpezaemanutenção 46000 52000 31425,19
204Arranjodasinstalações 100000 100000 149383,68
205Segurançaevigilânciadosimóveis p.m. p.m. 0,—
209Outrasdespesasrelativasaosimóveis 10000 11000 9558,01
•

29.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/35
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO 1—PESSOAL(continuação)
CAPITULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
Artigo
NúmeroObservações
118(continuação)
1184Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho,de29deJunhode1976,quefixaosregimeaplicávelao
pessoaldaFundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(JOn?L214de6.8.1976,p.24),
alteradoem22deFevereirode1982(JOn?L64de8.3.1982,p.15),e,nomeadamente ,oartigo17?doseuanexoIV.
Estadotaçãodestina-seaopagamentodeajudasdecustotemporáriasdevidasaosagentes.
119Esteartigodestina-seacobriropagamentodevaloresponderadosdesalários,etc.
130Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdedeslocaçãodopessoaldaFundação .
140Estadotaçãodestina-seacobrirascomprascomplementares dematerialderestauranteeasubvençãodasrefeiçõestomadasna
cantina.
141Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasrelativasaosexamesmédicosanuais.
162Estadotaçãodestina-seacobrirasintervençõesdaFundaçãoparaacçõesdecaráctersocialafavordosagentes.
170Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasderepresentação .
201Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdesegurosdoimóvel.
202Estadotaçãodestina-seacobrirosconsumosparaoexercício.
203Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãodasinstalaçõesdaFundação.
204Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdearranjodasinstalaçõesdaFundação.
205Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdesegurançaedevigilânciadasinstalaçõesdaFundação.
209Esteartigodestina-seacobrirasoutrasdespesascorrentesemmatériasdeimóveisnãoprevistasespecialmente ,nomeadamente ,
encargosetaxasdelirtipezaderuas,saneamento,recolhadelixos,etc.

N?L25/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.1.90
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
220
2200
2201
2202
2203
2204
221
2210
2211
2213
223
2231
2233
225
2250
2252
2255
230Instalaçõestécnicasematerialburótico
Primeiroequipamentoemmaterialeinstalaçõestécnicas
Renovaçãodematerialeinstalaçõestécnicas
Aluguerdematerialeinstalaçõestécnicas
Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodematerialeinstalaçõestécni­
cas
Equipamentoelectrónicodeescritório
Totaldoartigo220
Mobiliário
Primeiroequipamentoemmobiliário
Renovaçãodemobiliário
Manutenção ,utilizaçãoereparaçãodemobiliário
Totaldoartigo221
Materialdetransporte
Renovaçãodematerialdetransporte
Manutenção ,exploraçãoereparaçãodematerialdetransporte
Totaldoartigo223
Despesasdedocumentação ebiblioteca
Fundodebiblioteca,compradelivros
Assinaturasdejornaiserevistas
Assinaturasdeserviçosdedadosvisuais
Totaldoartigo225
Papelariaematerialdeescritório3000
1000
21000
37000
168000
230000
25000
p.m.
p.m.
25000
p.m.
13000
13000
10000
10000
p.m.
20000
1200050000
4000
14000
40000
162000
270000
5000
p.m.
p.m.
5000
p.m.
10000
10000
7000
10000
7000
24000
2000056104,85
661,65
24629,21
32096,67
189944,47
303436,85
17221,41
0,—
225,39
17446,80
0,—
6807,61
6807,61
10429,79
9312,36
661,24
20403,39
6671,34

29.1.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L25/37
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
220
2200
2201
2202
2203
2204
221
2210
2213
223
2233
225
2250
2252
2255
230Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobrirasubstituiçãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriroaluguerdeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriramanutençãodeequipamento einstalaçõestécnicos.
Estadotaçãodestina-seacobriraaquisição,alugueremanutençãodeequipamentoelectrónicodeescritório.
Estadotaçãodestina-seacobriracomprademobiliárioparaopessoaleoequipamentodesalasdereuniões.
Estenúmerodestina-seacobrirasdespesasdemanutençãoedereparaçãodomobiliário .
Estadotaçãodestina-seacobrirocustodeoperaçãodosveículosdaFundação.
Estadotaçãodestina-seacobriraaquisiçãodeobras,documentoseoutraspublicaçõesnãoperiódicasnecessáriasàFundação.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaassinaturadosjornais,revistasespecializadas ,jornaisoficiais,documentos
parlamentares ,boletinsdiversoseoutraspublicaçõesespecializadas .
Estenúmerodestina-seapermitiroacessoabasesdedadosemlinha.
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomacompradepapel,envelopes,materialdeescritório,produtosparaaparelhos
dereprodução .
/

N?L25/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.1.90
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1?89Execução1988
232
2320Encargosfinanceiros
Encargosbancários 8000
Totaldoartigo232 8000
235Uniformesevestuáriodetrabalho 2000 3000 1765,37
239
2390Outrasdespesasadministrativas
Publicações 18000 18000 0,—
2394Pequenasdespesasvariadas 4000 1000 4809,95
\ Totaldoartigo239 22000 19000 4809,95
240Franquiadecorrespondência edespesasdeporte 58000 45000 58994,58
241Telefone,telégrafo,telex,rádio,televisão 61000 48000 55842,80
TOTALDOCAPÍTULO 2 652000 661000 708876,12
CAPÍTULO 3
300Constituiçãodeumadocumentação operacional 13000 10000 5557,11
301
3oroDifusãodeinformação
Publicaçãoderesultadosdeestudos 150000 94000 159000,—
3011Publicaçãodorelatórioanual 19000 24000 11396,60

29.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/39
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPITULO2—DESPESASDEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO (continuação)
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA
Artigo
NúmeroObservações
232
2320Novonúmero
Estadotaçãodestina-seacobrirencargosbancários(comissões,encargosdedesconto,etc.).
235Estadotaçãodestinasseacobriraaquisição,cuidadoelimpezadeuniformesevestuáriodetrabalho.
239
2390Estadotaçãodestina-seacobrircustosdepublicação,especialmente aquelesenvolvidosnapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasdoorçamentodaFundação,deacordocomoartigo9?dasregrasfinanceiras .
2394Estadotaçãodestina-seacobriroutrasdespesasadministrativas paraasquaisnãohajaprovisãoespecífica.
240Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasdecorreioedeentregadeencomendas,incluindovolumesenviadospelocorreioou
poroutraforma.
241Estadotaçãodestina-seacobrirdespesasfixasderenda,ocustodechamadasemensagens,custodemanutenção ,reparaçõese
manutençãodeequipamento .
300Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aproduçãodefichasoucatálogosassimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,demodòaestabelecer-seumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,com
osdadosactuais,odesenvolvimento recenteeainvestigaçãonosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação.
301
3010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação.

N°L25/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.1.90
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDEVIDA(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
301(continuação)
3012Publicaçãodeoutrosperiódicos 36000 31000 15387,01
Totaldoartigo301 205000 149000 185783,61
302Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 20000 9000 3064,68
303Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdevidaeaoambiente 580000 574000 432065,17
304Despesasrelativasareuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários,colóquios,reuniõesdecoordenação,etc.)edespesas
deinterpretaçãoconexas
3040Despesasgeraiscomreuniões 120000 113000 110742,90
3041Despesasdeinterpretação 64000 52000 61084,90
3042ReuniõesdoConselhodeAdministração 33000 34000 29383,13
3043ReuniõesdoComitédePeritos 8000 7000 5097,27
Totaldoartigo304 225000 206000 206308,20
305Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 124000 140000 150152,38
IITOTALDOCAPÍTULO 3 1167000 1088000 982931,15

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO3—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DEVIDA(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
301
3012(continuação)
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,
impressos).
302Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodaFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
303Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento deestudosedeprojectosinscritosnoprogramadetrabalhodaFundaçãoe
relativosespecialmente àscondiçõesdevidaeaoambiente.
304
3040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,decolóquiosedereuniõesdeavaliaçãoem
execuçãodosprogramasdetrabalhodaFundação.
3041Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,comosseminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadosnoâmbitodos
programasdetrabalhodaFundação.
3042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
3043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistênciaeoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
305Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕESDETRABALHO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
400CAPÍTULO4
Constituiçãodeumadocumentação operacional 19000 23000 7562,56
401
4010
4011
4012Difusãodeinformação
Publicaçãoderesultadosdeestudos
Publicaçãodorelatórioanual
Publicaçãodeoutrosperiódicos220000
29000
54000133000
36t)00
28000200160,41
29684,82
14519,89
Totaldoartigo401 303000 197000 244365,12
402
403Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais
Estudoseprojectos-piloto relativosàscondiçõesdetrabalho30000
87000012000
8710005999,99
725232,47
404
4040
4041
4042
4043Despesasrelativasásreuniões(ConselhodeAdministração ,Comitéde
Peritos,seminários,colóquios,etc.)edespesasdeinterpretaçãoconexas
Despesasgeraisdereuniões
Despesasdeinterpretação
ReuniõesdoConselhodeAdministração
ReuniõesdoComitédePeritos200000
120000
50000
12000158000
64000
51000
6000187054,88
82473,59
44057,25
7645,91
Totaldoartigo404 382000 279000 321231,63

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
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Artigo
NúmeroObservações
400Estadotaçãodestina-seacobrirascomprasdeobras,aelaboraçãodefichasoucatálogos,assimcomoostrabalhos
mecanográficos correspondentes ,afimdeestabelecerumadocumentação selectivaqueserelacione,nomeadamente ,comos
dadosactualizadoseosdesenvolvimentos recenteseinvestigaçõesnosdomíniosabrangidospelosprogramasdetrabalhoda
Fundação.
401'
4010Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdepublicaçãoderesultadosdeestudosefectuadosemexecuçãodosprogramasde
trabalhodaFundação .
4012Estadotaçãodestina-seacobrirapublicaçãodeinformaçõesgeraissobreaFundação(livros,brochuras,impressos).
402Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeparticipaçãodeFundaçãonostrabalhosdeoutrosinstitutosoufundações
similares.
403Estadotaçãodestina-seacobriroscontratosdeestudoeosprojectosespecíficosquecontribuirãoparaaexecuçãodo
programadaFundaçãorelativoàscondiçõesdetrabalho.
404 -
4040Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomaorganizaçãodeseminários,colóquiosereuniõesdeavaliação,emexecução
dosprogramasdetrabalhodaFundação.
4041Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdeinterpretaçãoincorridascomaorganizaçãodasreuniõesdoConselhode
Administração edoComitédePeritos,seminários,colóquiosereuniõesdeavaliaçãoorganizadasnoâmbitodosprogramasde
trabalhodaFundação.
4042Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doConselhodeAdministração ,nomeadamente asdespesasde
deslocaçãoedesubsistência *eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.
4043Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdefuncionamento doComitédePeritos,nomeadamente asdespesasdedeslocação
edesubsistência ,eoaluguerdeinstalações,seforcasodisso.

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações1990Dotações1989Execução1988
405Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 147000 250000 178609,73
\TOTALDOCAPÍTULO4 1751000 1632000 1483001,50
•
TOTALGERAL 6950000 64710006707024,12

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CAPÍTULO4—DESPESASOPERACIONAIS —MELHORIADASCONDIÇÕES DETRABALHO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
405Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasdetradução,emtodasaslínguasdaComunidade ,dosrelatóriosdeestudoedos
documentosdetrabalhodestinadosaosseminários,colóquios,reuniõesdeavaliação,etc.
\

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FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
Quadrodopessoal
CategoriasegrausLugaresautorizados
para1989Alterações
Lugaresautorizados
para1990
Novoslugares Reclassificações
Director
Directoradjunto
A4
A5
A6
A7
A81
1
1
110)
4(2)
50:+1 —1
1
1
11(1)
5(2)
5(3)
Total 23 +1— 24
B1
B2
B3
B4
B52
1
5
1 —+1
-12
2
4
1
Total 9 — — 9
C1
C2
C3
C4
Cj51
11
4+1
+2+2
-2
+2
-21
3
11
2
2
Total 16 +3 — 19
D1
D2
D3
D46
1— +1
-16
1
Total 7 —.7
Totalgeral 55 +4 — 59
(')Dosquais6tradutores.
(2)Dosquais2tradutores.
(3)Dosquais1tradutor.