7.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L357/17
REGULAMENTO (CEE)N?3654/89DACOMISSÃO
de6deDezembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3575/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãof),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3586/89f);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7de
Dezembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L280de29,9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.oJOnlL288de6.10.1989,p.17.
(8)JOn?L350de1.12.1989,p.37.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
i")IOn?L183de3.7.1987,p.18.(4)JOn?L350de1.12.1989,p.5.
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
OIOn?L197de26.7.1988.o.10.

N?L357/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.12.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,511 23,591 23,814 24,092 24,370 24,670
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 55,81 56,00 56,53 57,23 57,89 58,79
—PaísesBaixos(Fl) 62,02 62,23 62,82 63,58 64,31 65,30
—UEBL(FB/Flux) 1135,27 1139,14 1149,90 1163,33 1176,75 1191,24
—França(FF) 178,69 179,28 180,99 183,14 185,28 187,60
—Dinamarca(Dkr) 209,95 210,67 212,66 215,14 217,63 220,30
—Irlanda(£Irl) 19,888 19,953 20,144 20,383 20,622 20,858
—ReinoUnido(£) 14,586 14,621 14,768 14,941 15,141 15,281
—Itália(Lit) 38854 38983 39356 39812 40279 40662
—Grécia(Dr) 3731,44 3719,26 3705,91 3733,58 3784,86 3749,78
b)SementescolhidasemEspanhae\\Il\\IIli
transformadas :II\\IIII
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3340,54 3353,60 3379,46 3409,08 3451,45 3466,41
c)SementescolhidasemPortugaleII||II||II I
transformadas :li\\
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4589,36 4593,18 4609,59 4639,85 4686,09 4698,34

7.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L357/19
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
'Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
12 1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 26,011 26,091 26,314 26,592 26,870 27,170
2.Ajudasfinais:II \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 61,71 61,90 62,43 63,13 63,79 64,69
—PaísesBaixos(Fl) 68,61 68,82 69,41 70,17 70,90 71,90
—UEBL(FB/Flux) 1255,99 1259,85 1270,62 1284,05 1297,47 1311,96
—França(FF) 197,93 198,52 200,24 202,38 204,53 206,85
—Dinamarca(Dkr) 232,28 232,99 234,99 237,47 239,95 242,63
—Irlanda(£Irl) 22,030 22,095 22,286 22,525 22,764 23,000
—ReinoUnido(£) 16,339 16,375 16,521 16,694 16,894 17,035
—Itália(Lit) 43037 43166 43538 43995 44461 44845
<—Grécia(Dr) 4179,90 4167,73 4154,37 4182,05 4233,33 4198,25
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3722,78 3735,84 3761,70 3791,32 3833,69 3848,65
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5069,37 5073,19 5089,60 5119,85 5166,10 5178,34

N?L357/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.12.89
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 33,230 33,375 33,577 33,918 34,239
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas l l
em('): I I
—RFdaAlemanha(DM) 78,76 79,10 79,58 80,43 81,19
—PaísesBaixos(Fl) 87,66 88,04 88,57 89,50 90,34
—UEBL(FB/Flux) 1604,57 1611,58 162133 1637,80 1653,30
—França(FF) 253,49 254,59 256,13 •258,76 261,24
—Dinamarca(Dkr) 296,75 298,04 299,84 302,89 305,76
—Irlanda(£Irl) 28,214 28,335 28,507 28,800 29,076
—ReinoUnido(£) 21,395 21,479 21,602 21,821 22,051
—Itália(Lit) 55113 55351 55686 56248 56787
—Grécia(Dr) 5473,06 5473,11 5453,34 5492,81 5551,69
b)SementescolhidasemEspanhae\ \Il\\
transformadas :IlIl
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroÉstado-membro (Pta)4129,60 4152,50 4175,12 4213,72 4262,67
c)SementescolhidasemPortugaleIlII
transformadas :IIli
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7047,20 7062,56 7073,27 7115,52 7169,82
—numoutroEstado-membro (Esc)6868,11 6883,08 6893,51 6934,69 6987,61
3.Ajudascompensatórias :IIli
—emEspanha(Pta) 4085,16 4108,06 4130,67 4169,28 4218,23
4.Ajudasespeciais: l lli
—emPortugal(Esc) 6868,11 6883,08 6893,51 6934,69 6987,61
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,035500 2,030990 2,026760 2,022610 2,022610 2,011310
Fl 2,297070 2,292810 2^88410 2,284160 2,284160 2,272340
FB/Flux 42,761400 42,727200 42,692500 42,658300 42,658300 42,565400
FF 6,949110 6,947430 6,946360 6,946240 6,946240 6,945250
Dkr 7,902870 7,909760 7,915450 7,919580 7,919580 7,935050
£Irl 0,772170 0,772358 0,773166 0,774079 0,774079 0,777368
£ 0,729140 0,731249 0,733298 0,735133 0,735133 0,740501
Lit 1500,46 1503,32 1505,97 1508,52 1508,52 1515,72
Dr 186,49400 188,89100 192,52000 194,14500 194,14500 200,47500
Esc 177,43000 178,47500 179,62900 180,61600 180,61600 183,00900
Pta 131,27000 131,92600 132,39100 133,10300 133,10300 134,83000