DECISÃO DA COMISSÃO de 4 de Dezembro de 1996 que declara uma concentração incompatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo IV/M.774 - Saint-Gobain/Wacker-Chemie/NOM) Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/610/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57º,

Tendo em conta o Regulamento nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (1), alterado pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 8º,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 31 de Julho de 1996 de dar início ao processo,

Tendo dado às empresas em causa a oportunidade de apresentar as suas observações relativamente às objecções levantadas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas (2),

Considerando:

(1) Em 1 de Julho de 1996, a Société Européenne des Produits Réfractaires, Courbevoie («SEPR»), a Elektroschmelzwerk Kempten GmbH, Munique («ESK») e a NV Noordelijke Ontwikkelingsmaatschappij, Groningen («NOM»), notificaram em conjunto a criação de uma empresa comum constituída ao abrigo do direito neerlandês e que tem por objecto o fabrico, transformação, comercialização e venda de carboneto de silício. A SEPR ficará com 60 % e a ESK e a NOM com 20 % cada uma do capital social da empresa recém-constituída.

(2) Após análise da notificação, a Comissão conclui que a operação notificada constitui uma concentração abrangida pelo Regulamento (CEE) nº 4064/89 («regulamento das concentrações»).

(3) A fim de assegurar plenamente o efeito útil de qualquer decisão a tomar ulteriormente ao abrigo dos nºs 3 ou 4 do artigo 8º, a Comissão decidiu em 22 de Julho de 1996, nos termos do nº 3 do artigo 7º e do nº 2 do artigo 18º do regulamento das concentrações, prorrogar a suspensão da realização da concentração em questão até ser tomada uma decisão final relativamente a este processo.

(4) Por decisão de 31 de Julho de 1996, a Comissão considerou que o projecto de concentração suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. Consequentemente, decidiu dar início a um processo neste caso, nos termos do nº 1, alínea c), do artigo 6º do regulamento das concentrações. Em 20 de Setembro de 1996, a Comissão, nos termos do nº 1 do artigo 18º do regulamento das concentrações, enviou as suas objecções às partes intervenientes na operação projectada.

I. AS PARTES

(5) A SEPR é uma empresa francesa fabricante de produtos refractários fundidos, utilizados principalmente para fornos destinados à indústria do vidro. A sua empresa-mãe final é a empresa francesa Compagnie de Saint-Gobain SA, Paris («Saint-Gobain») (3). A SEPR desenvolve as actividades a nível mundial do departamento de cerâmica industrial da Saint-Gobain. Para além da cerâmica industrial, o grupo Saint-Gobain opera principalmente nas seguintes áreas: fabrico e venda de vidro plano, materiais de isolamento, de reforço de fibras e de construção, abrasivos, tubos e recipientes de vidro. A actividade do grupo no que se refere ao carboneto de silício é desenvolvida pelas suas filiais Norton AS, Noruega («Norton») e Intermat SA, Bélgica («Intermat»). O grupo de empresas Saint-Gobain realizou um volume de negócios total a nível mundial de 10 775 milhões de ecus em 1995, dos quais [. . .] (4) milhões foram realizados na Comunidade.

(6) A ESK é o departamento de materiais da Wacker-Chemie GmbH, Munique («Wacker-Chemie») (5). A Wacker-Chemie é um grupo químico alemão controlado conjuntamente pela Hoechst AG e pela Família Wacker (6). Para além da actividade no sector de materiais, a empresa opera no sector da produção e comercialização de silicones, polímeros, semicondutores à base de silício hiperpuro e polímeros de silício. A actividade de carboneto de silício da ESK é exercida pela sua filial neerlandesa Elektroschmelzwerk Delfzijl BV, Delfzijl («ESD») e pelas suas fábricas de transformação em Grefrath e Kempten, na Alemanha. A Wacker-Chemie realizou um volume de negócios total a nível mundial de 2 091 milhões de ecus em 1995. A Hoechst AG é um dos maiores fabricantes mundiais de produtos químicos e farmacêuticos e realizou um volume de negócios total a nível mundial de 28 181 milhões de ecus, dos quais [. . .] milhões de ecus realizados na Comunidade.

(7) A NOM é uma sociedade privada de investimento e desenvolvimento para as províncias do Norte dos Países Baixos, propriedade do Estado neerlandês, que tem 99,97 % das suas acções. Esta empresa oferece assessoria e serviços financeiros aos empresários e, em especial, investe no capital social de empresas consideradas importantes para a economia do Norte dos Países Baixos. Em 1995, realizou um volume de negócios de 10 milhões de ecus.

II. A OPERAÇÃO

(8) Em 27 de Junho de 1996, a SEPR, a ESK e a NOM assinaram um contrato para criar uma empresa comum ao abrigo do direito neerlandês, sob a forma de uma BV (sociedade por quotas de responsabilidade limitada). Pouco depois da sua constituição, a nova empresa comum criará uma filial alemã sob a forma de uma GmbH. Nos termos do acordo, a nova empresa comum neerlandesa adquirirá a totalidade dos activos da ESD, filial neerlandesa da ESK, e através da sua filial alemã recém-criada adquirirá todos os activos das instalações de transformação da ESK em Grefrath, bem como alguns activos da fábrica de ESK em Kempten, afectados à actividade de carboneto de silício. Os activos a adquirir à ESD são o equipamento de produção da fábrica da ESD em Delfzijl, as existências de matérias-primas e produtos acabados, as contas de clientes, a carteira de encomendas de carboneto de silício da ESK, bem como os activos incorpóreos correspondentes à actividade de carboneto de silício. Os activos a adquirir da fábrica da ESK em Grefrath são o terreno e os edifícios, o equipamento fabril e todos os outros activos afectados à actividade de carboneto de silício. Não são incluídos na empresa comum, sendo portanto mantidos pela ESK, o terreno e os edifícios da sua fábrica de Kempten e todos os activos especialmente afectados a outras actividades da ESK não relacionados com o carboneto de silício ou da Wacker-Chemie na fábrica de Kempten. A empresa comum controlará a produção de carboneto de silício em Delfzijl e coordenará a actividade de transformação em Grefrath através da sua filial alemã recém-criada.

(9) A operação notificada não inclui a participação de 50 % da Wacker-Chemie na empresa americana Exolon-ESK, Tonawanda/Nova Iorque. Por conseguinte, a participação de 50 % que a Exolon-ESK tem na empresa norueguesa Orkla-Exolon AS KS também não está incluída. [. . .]. As partes acordaram, conforme estipulado no nº 1 do artigo 9º do Acordo de empresa comum, que a realização da concentração fica sujeita à condição prévia de a Wacker-Chemie deixar de ser accionista indirecta de qualquer das empresas acima mencionadas. No nº 2 do artigo 9º do acordo as partes estipularam que o Acordo de empresa comum não entrará em vigor se, seis meses após a sua conclusão, a Wacker-Chemie continuar a ser accionista destas empresas.

(10) Para além das transferências de activos acima mencionadas, as partes acordaram igualmente que a nova empresa comum neerlandesa concluirá um acordo de licença e de assistência técnica com a Norton para efeitos de transferência de determinada tecnologia e assistência técnica da Norton para a empresa comum, mediante um pagamento sob a forma de royalties correspondente a [. . .] das vendas líquidas da empresa comum. Por outro lado, as partes acordaram que a empresa comum concluirá com a ESK um acordo de produção mediante pagamento relacionado com o fabrico pela ESK de microgrânulos e pós de carboneto de silício para a empresa comum por um período transitório de três anos. No final deste período de três anos a linha de produção da fábrica da ESK em Kempten será encerrada e alguns dos seus activos (máquinas) serão transferidos para as fábricas da empresa comum em Grefrath ou Delfzijl.

III. A CONCENTRAÇÃO

Controlo conjunto

(11) A empresa comum projectada será controlada conjuntamente pela SEPR, pela ESK e pela NOM. As empresas-mãe ficarão com diferentes participações na empresa comum. No entanto, nenhum accionista poderá por si só tomar as decisões estratégicas da empresa comum. O Acordo de empresa comum prevê a existência de uma assembleia de accionistas, um conselho de fiscalização e um conselho de administração. O conselho de administração da empresa comum projectada será responsável pela administração diária da mesma e as suas decisões serão tomadas por maioria simples. A SEPR terá o direito de propor o presidente do conselho de administração, que por sua vez será responsável por determinar o número dos outros membros do conselho de administração e as respectivas funções. A pessoa proposta será nomeada pela assembleia de accionistas por unanimidade. Se não for possível obter a unanimidade, a SEPR poderá propor outro candidato. Embora seja a SEPR a decidir as questões relacionadas com a gestão quotidiana, certas decisões estratégicas relativas à actividade da empresa comum exigirão o voto por unanimidade do conselho de fiscalização. Este conselho será constituído por cinco membros, três dos quais a designar pela SEPR e os restantes dois pela ESK e pela NOM, respectivamente. As decisões estratégicas adoptadas por unanimidade pelos membros do conselho de fiscalização incluirão, em especial, a aprovação prévia do balanço e contas de resultados, a aprovação dos planos de actividade trienais, a aprovação dos orçamentos anuais e a aprovação dos investimentos ou despesas de capital acima de [. . .] milhões de florins neerlandeses a efectuar pelas filiais da empresa comum e que não estejam incluídas no orçamento anteriormente aprovado pelo conselho de fiscalização.

Desempenho de forma duradoura de todas as funções de uma entidade económica autónoma

(12) A empresa comum projectada operará de forma duradoura como produtor e transformador independente de carboneto de silício. Terá as suas próprias instalações de produção e transformação e será proprietária de todos os activos incorpóreos correspondentes à actividade de carboneto de silício desenvolvida actualmente pela ESK em Delfzijl e Grefrath, tais como as patentes, o saber-fazer e as marcas. A empresa comum projectada produzirá e venderá carboneto de silício por sua própria conta e sem qualquer obrigação de celebrar contratos de fornecimento com as suas empresas-mãe. Nos termos do Acordo de produção mediante pagamento, a ESK produzirá pós e microgrânulos de carboneto de silício exclusivamente para a empresa comum projectada durante um período até três anos (ver supra). O facto de a empresa comum projectada adquirir durante um período transitório produtos transformados à ESK não implica que não desempenhe todas as funções de uma entidade económica autónoma, uma vez que o âmbito de tal acordo é limitado, podendo a empresa comum satisfazer as suas necessidades de pós e microgrânulos de carboneto de silício a partir da sua própria produção. A empresa comum disporá, desde o início, das suas próprias instalações de transformação em Grefrath. Por conseguinte, a empresa comum desempenha todas as funções de uma entidade económica autónoma.

(13) As partes acordaram em manter-se como accionistas da empresa comum projectada durante os primeiros sete anos e não vender as respectivas acções durante esse mesmo período. Por conseguinte, a empresa comum será criada numa base duradoura.

Ausência de coordenação do comportamento concorrencial

(14) Depois da realização da operação de concentração projectada, o grupo de empresas Saint-Gobain estará presente nos mesmos mercados que a empresa comum, através das suas filiais Norton e Intermat. A ESK não manterá qualquer actividade nestes mercados. Após a cessação do Acordo de produção mediante pagamento concluído com a empresa comum, será encerrada a linha de produção de pós e microgrânulos de carboneto de silício da ESK na fábrica de Kempten. Segundo as partes, os outros produtos diferentes do carboneto de silício fabricados e comercializados actualmente pela ESK, que incluem carboneto de boro em misturas de diversas granulometrias para aplicações em diversos tipos de polimento e para peças a obter por sinterização, boretos e nitretos em pó ou na forma de peças obtidas por sinterização e diamantes sintéticos em microgrânulos, têm aplicações completamente diferentes, não podendo ser considerados produtos de substituição do carboneto de silício. Uma vez que o carboneto de boro é utilizado para o polimento de peças cerâmicas e de metal duro, não pode, segundo as partes, ser substituído pelo carboneto de silício, que é muito mais duro que estes dois materiais e muito mais caro. Além disso, o carboneto de boro oxida-se em ácido bórico a temperaturas superiores a 500 °C, não servindo, por conseguinte, para fabricar rodas de polimento. Quanto à utilização de diamantes sintéticos, a ESK procede à cobertura de peças de máquinas para a indústria têxtil com uma camada de níquel/diamante. Os boretos e nitretos são matérias-primas para peças a obter por sinterização.

(15) No que se refere à participação da Wacker-Chemie na empresa norte-americana Exolon-ESK e na empresa norueguesa Orkla-Exolo, pode ser excluída qualquer coordenação do comportamento concorrencial entre as empresas-mãe da empresa comum projectada, uma vez que o Acordo de empresa comum só entra em vigor desde que a Wacker-Chemie aliene a sua participação na Exolon-ESK antes da criação da empresa comum.

Conclusão

(16) Pelas razões acima expostas, a empresa comum resultante da operação notificada constitui uma concentração para efeitos do nº 1, alínea b), do artigo 3º do regulamento das concentrações.

IV. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(17) O volume de negócios total à escala mundial da Saint-Gobain, da Wacker-Chemie, da Hoechst AG e da NOM ultrapassa os 5 000 milhões de ecus. Duas das empresas em causa, a Saint-Gobain e a Wacker-Chemie/Hoechst AG, realizam um volume de negócios na Comunidade superior a 250 milhões de ecus, mas não realizam mais de dois terços do seu volume de negócios total na Comunidade num único Estado-membro. Por conseguinte, a operação notificada tem dimensão comunitária nos termos do nº 2 do artigo 1º do regulamento das concentrações.

V. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM

(18) A empresa comum projectada desenvolverá a sua actividade na área da produção, transformação, comercialização e venda de carboneto de silício (SiC).

A. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

A.1. Definição do mercado do produto

Processo de produção

(19) O SiC é um mineral sintético, produzido a partir de areias siliciosas lavadas (SiO2) e de carbono (C) na forma de coque de petróleo com baixo teor de cinzas. As matérias-primas são fundidas num forno eléctrico do tipo «resistência», numa relação específica entre as granulometrias do carbono e das areias siliciosas. A cristalização do SiC ocorre a temperaturas muito elevadas, entre 1 600 ° e 2 500 °C. A produção de SiC consome grandes quantidades de energia (7) e liberta emissões de compostos de enxofre e de monóxido de carbono (CO).

(20) Um forno de SiC é constituído por dois eléctrodos geradores de energia ligados por um núcleo de grafite, que por sua vez é coberto com a mistura de reacção, que se converte em SiC pela acção do calor, formando um cilindro policristalino e compacto à volta do núcleo de grafite. Este cilindro é composto por várias camadas internas de SiC cristalizado e por uma camada externa de material menos cristalizado, conhecido por SiC de qualidade metalúrgica. A estrutura mais compacta do SiC cristalizado fica na zona mais próxima do núcleo do cilindro. Quanto mais se afasta da camada interna, menor é o teor de SiC.

(21) O SiC cristalizado é produzido basicamente sob duas formas, designadas por SiC «verde» e SiC «negro». A distinção advém das diferenças de elementos químicos vestigiais (azoto, alumínio ou boro) existentes na rede cristalina. O SiC verde é caracterizado por um grau muito elevado de pureza química, enquanto o SiC negro tem um teor de alumínio mais elevado. O SiC verde é por isso mais frágil, mas menos resistente que o SiC negro. Por outro lado, o SiC verde é melhor condutor de electricidade, donde a sua utilidade para o fabrico de elementos de aquecimento, resistências eléctricas e díodos fotoemissores. O SiC verde só pode ser produzido a partir de matérias-primas virgens, enquanto o SiC negro também se pode produzir a partir de matérias não sujeitas a reacções, que tenham ficado de aquecimentos anteriores.

(22) A camada externa do SiC menos cristalizado é vendida para a indústria siderúrgica como SiC de qualidade metalúrgica, sendo utilizada como aditivo na produção de aço. As camadas internas do cilindro, bem cristalizadas, o designado «SiC bruto», são separadas cuidadosamente consoante o teor de SiC e de novo transformadas. Em função da utilização final do produto, o SiC bruto é triturado, moído, reduzido a micropartículas, submetido a desferrização (eliminação do ferro) e a uma lavagem com água e tratado quimicamente. Por fim, através da peneiração, da separação por corrente de ar e sedimentação na água, os grânulos de SiC são classificados por distribuições granulométricas definidas e são vendidos como abrasivo ou SiC de qualidade refractária ou são de novo transformados e vendidos como pó de SiC. Na figura 1, a seguir, mostra-se de forma simplificada o processo de produção e separação do SiC.

Figura 1

>REFERÊNCIA A UM GRÁFICO>

(23) Os produtores de SiC, tal como a Saint-Gobain e a ESK, desenvolvem actividades em todos os estádios do processo de fabrico. Produzem o SiC bruto numa fábrica de combustão e transformam-no de seguida. No entanto, existem igualmente no mercado empresas que transformam apenas o SiC. Estas empresas funcionam quer como recicladores, comprando SiC bruto ou semitransformado a produtores do EEE, quer importando matéria-prima de fora do EEE. São considerados transformadores.

O SiC bruto cristalizado constitui um mercado do produto relevante distinto do mercado do SiC de qualidade metalúrgica

(24) O SiC de qualidade metalúrgica e o SiC bruto cristalizado devido às suas características físicas e químicas diferentes são utilizados em aplicações diversas. A substituibilidade de ambos os produtos é limitada devido às diferenças no teor de SiC. O teor de SiC indica o nível de impurezas incluídas no material. O montante e o tipo de impurezas (alumínio, ferro, sílica pura e carbono) afectam a cor do SiC e a dimensão, forma e alteração dos seus cristais (8). É necessário um elevado teor de SiC para aplicações abrasivas, uma vez que o teor de SiC, para além de outros parâmetros, determina a forma dos cristais e, por conseguinte, tem um impacto directo na capacidade abrasiva e no rendimento abrasivo do material. No que diz respeito às aplicações refractárias, o material com um reduzido teor de SiC não proporciona a pureza química exigida para o fabrico de produtos resistentes ao calor. Por conseguinte, para aplicações abrasivas e refractárias são utilizados quase exclusivamente os tipos cristalizados de SiC com um elevador teor de SiC, enquanto o SiC metalúrgico utilizado no sector dos metais ferrosos tem um teor de SiC significativamente inferior. Segundo o artigo «Silicon Carbide» de Roger Loughborough na revista Industrial Minerals, Novembro de 1994 (anexo 12 da notificação, página 47), o SiC metalúrgico tem geralmente um teor de SiC de 85-94 %, o SiC refractário de 92-99 % e o SiC abrasivo de 98-100 %. Este facto foi confirmado pela investigação da Comissão (9).

(25) As partes consideraram que o teor de SiC não teria importância no que diz respeito à distinção entre SiC metalúrgtico e SiC cristalizado. Contudo, de acordo com as respostas aos inquéritos da Comissão efectuados a 67 fabricantes de produtos abrasivos, 26 fabricantes de produtos refractários bem como a cinco clientes que utilizam SiC cristalizado noutras aplicações industriais, os utilizadores finais consideram que o teor de SiC constitui uma característica importante no que diz respeito ao fabrico dos seus produtos finais. Para além disso, vários fornecedores declararam que o teor de SiC, conjuntamente com a gradação, composição e densidade química, constitui a principal característica diferenciadora relativamente às diferentes categorias e qualidades de SiC. Nenhum dos fornecedores inquiridos pela Comissão considerou o teor de SiC pouco importante no que diz respeito à distinção entre SiC metalúrgico e SiC cristalizado.

(26) É tecnicamente possível substituir o SiC metalúrgico pelo SiC cristalizado em operações de fundição e de altos fornos. Contudo, de um ponto de vista económico, o SiC cristalizado não pode ser considerado como um substituto devido à diferença de preços. De acordo com a conclusão da investigação da Comissão, o preço do SiC de qualidade metalúrgica vendido no Espaço Económico Europeu (EEE) foi de cerca de 445 ecus/tonelada em 1995, enquanto o preço do SiC bruto cristalizado foi de cerca de 471 ecus/tonelada. Por outro lado, o SiC metalúrgico não é um substituto do SiC cristalizado uma vez que não oferece geralmente as propriedades exigidas em matéria de cristais para os abrasivos nem a pureza química necessária para as aplicações refractárias e outras aplicações industriais.

(27) De acordo com as partes «a tecnologia utilizada para a produção de SiC constitui um caso-tipo de produção conjunta, ou seja, o SiC de qualidade metalúrgica e o SiC de qualidade cristalizada são produtos derivados simultaneamente . . .» [resposta às objecções suscitadas pela Comissão (a seguir designada «resposta»), página 20]. O rácio entre o SiC metalúrgico e o SiC cristalizado que resulta do processo de combustão depende da construção, da dimensão do forno e da qualidade da matéria-prima. Um forno pode funcionar de forma a produzir apenas SiC metalúrgico. Contudo, é tecnicamente impossível aumentar a proporção de SiC cristalizado para além de um determinado nível. Nos fornos clássicos Acheson utilizados pela maior parte dos produtores, incluindo a Norton, a proporção de SiC cristalizado pode ser aumentada para cerca de 80 %, enquanto nos grandes fornos utilizados pela ESK em Delfzijl, o rácio de SiC metalúrgico em relação ao SiC cristalizado é de cerca de [. . .]. Qualquer aumento significativo da proporção de material cristalizado acima destes níveis aumentaria acentuadamente o consumo de energia e os custos relativos ao tratamento químico.

(28) No EEE, a produção de SiC metalúrgico é um subproduto da produção de SiC cristalizado, uma vez que a produção de SiC metalúrgico é menos rentável aos preços actualmente praticados. As partes admitiram, no ponto 3, página 15, da sua resposta, que o SiC metalúrgico constitui apenas um subproduto. Esta conclusão pode ser igualmente deduzida do facto de uma das principais sinergias a ser alcançada pela operação ser a possibilidade de aumentar a proporção de SiC cristalizado produzido na fábrica da ESK em Delfzijl (resposta, pontos 4 e 5, página 16).

(29) As partes alegaram que o SiC metalúrgico pode em alguns casos ser fabricado a partir de SiC de qualidade refractária através de um tratamento químico. Por conseguinte, alegaram que «a substituibilidade do lado da oferta permite concluir que existe apenas um único mercado de SiC que inclui simultaneamente o SiC metalúrgico e o SiC cristalizado» (resposta, página 22). Contudo, isto não se trata de substituibilidade do lado da oferta, uma vez que é necessário um tratamento suplementar. O processo de melhoramento do SiC metalúrgico para obter SiC bruto cristalizado envolve custos adicionais, devido principalmente a um maior consumo de energia. Na realidade, pareceria irracional vender SiC de qualidade metalúrgica, se este pudesse simplesmente ser tratado a fim de obter uma qualidade refractária mais rentável. Num processo de produção conjunto, que dá origem simultaneamente à produção de SiC metalúrgico e SiC cristalizado e em que o incentivo é reduzir a produção de SiC metalúrgico tanto quanto possível, afigura-se difícil verificar a razão pela qual deveria existir uma substituibilidade significativa do lado da oferta. Na verdade, se tal acontecesse, pareceria mais racional produzir principalmente SiC cristalizado, evitando deste modo a produção de SiC metalúrgico enquanto subproduto. A produção, conjunta é uma forte restrição à substituição do lado da oferta, que é claramente evidente a partir do facto de o SiC metalúrgico continuar a ser produzido, apesar de ser o produto menos rentável.

(30) As razões expostas supra indicam que a substituibilidade do lado da oferta entre o SiC bruto cristalizado e o SiC metalúrgico é extremamente limitada e imperfeita e que o SiC cristalizado e o SiC metalúrgico constituem dois mercados do produto relevantes distintos. Inquéritos efectuados a nível da procura confirmam esta conclusão. No entanto, a definição de mercado pode ser deixada em aberto dado que não se coloca qualquer problema de concorrência nestes dois mercados.

O SiC cristalizado transformado destinado a aplicações abrasivas e refractárias representa mercados do produto relevantes distintos

(31) O SiC transformado destinado a aplicações abrasivas e refractárias é quase exclusivamente produzido a partir de SiC bruto cristalizado. O SiC bruto cristalizado é em primeiro lugar triado segundo o seu teor de SiC e depois triturado, moído, submetido a desferrização e peneirado. Os grânulos de SiC para as aplicações refractárias e abrasivas são classificados de diferentes formas. Os grânulos de SiC abrasivo são classificados segundo as normas da FEPA, que foram adoptadas pelos fabricantes europeus de produtos abrasivos (10), enquanto os grânulos refractários de SiC são classificados em função das exigências individuais do cliente.

(32) Existem duas normas FEPA distintas, a norma P para os grânulos abrasivos revestidos e a norma F para os grânulos abrasivos aglomerados. Os abrasivos aglomerados compreendem as rodas, os segmentos, os tijolos e os varões em que os grânulos abrasivos são mantidos juntos através de um material de ligação, geralmente materiais de ligação vitrificados à base de vidro, resina, goma-laca ou borracha. Por outro lado, no que diz respeito aos abrasivos revestidos, é fixada firmemente uma camada de grânulos abrasivos, sem qualquer aderência entre as partículas, em suportes flexíveis tais como papel, tela, fibras, papel duplo ou fibra de papel duplo. As duas normas FEPA incluem várias qualidades de SiC que indicam o tipo de grânulo médio e a variabilidade das dimensões das partículas num determinado lote. As qualidades P têm tolerâncias menos elevadas do que as qualidades F. Qualquer desvio relativamente à granulometria definida ameaça comprometer o rendimento do material abrasivo, uma vez que partículas sobredimensionadas terão por efeito riscar a superfície tratada, enquanto grânulos subdimensionados não terão qualquer efeito sobre a capacidade abrasiva do material. Por esta razão, todos os fabricantes de produtos abrasivos interrogados pela Comissão consideram que as normas da FEPA são importantes, quer para o fabrico dos seus produtos finais quer para a selecção dos seus fornecedores.

(33) No que diz respeito aos produtos refractários, os grânulos de SiC para tijolos e revestimentos de fornos devem ser em forma de bloco, para atingir a densidade máxima a fim de assegurar a resistência e a condutibilidade térmica. No caso dos acessórios para fornos, os produtos devem ser tão ligeiros quanto possível, tendo simultaneamente uma resistência suficiente para suportar os produtos que serão cozidos nas respectivas fases. É por esta razão que os grânulos escolhidos são de tipo angular e têm uma massa volúmica aparente menos elevada.

(34) De uma forma geral, a transformação dos grânulos refractários é mais simples do que a transformação dos grânulos abrasivos, uma vez que os grânulos de SiC para o fabrico de produtos abrasivos, para além de serem triturados, peneirados e submetidos a desferrização, sofrem frequentemente um tratamento químico, são lavados com água e por vezes são classificados por via húmida (ver anexo 13 da notificação). Esta transformação suplementar aumenta o custo de produção dos grânulos abrasivos de SiC relativamente aos grânulos refractários, sendo a diferença de preços entre os grânulos abrasivos e os grânulos refractários explicada numa certa medida pelas diferenças nos custos de transformação. De acordo com as conclusões da investigação da Comissão, o preço dos grânulos refractários de SiC vendidos no EEE foi de cerca de 835 ecus/tonelada em 1995, enquanto os grânulos abrasivos de SiC custaram cerca de 1 255 ecus/tonelada.

(35) Os grânulos refractários são transformados em função das exigências individuais do cliente, enquanto os grânulos abrasivos são transformados segundo a norma da FEPA. Por conseguinte, dado o teor de SiC geralmente menos elevado dos grânulos refractários relativamente aos grânulos abrasivos e a diferente gradação dos grânulos abrasivos, os fabricantes dos produtos abrasivos nunca pensariam comprar SiC de qualidade refractária, uma vez que não satisfaria as suas exigências. Por outro lado, ainda que seja teoricamente possível para fabricantes de produtos refractários utilizarem grânulos abrasivos em certas situações, na prática, tal nunca acontecerá devido às exigências individuais dos fabricantes de produtos refractários e ao preço significativamente mais elevado dos grânulos abrasivos. Por conseguinte, do ponto de vista da procura, os grânulos abrasivos de SiC e os grânulos refractários de SiC constituem dois mercados do produto relevantes distintos.

(36) Os grânulos de SiC destinados às aplicações refractárias e abrasivas são triturados, peneirados e submetidos a desferrização no mesmo equipamento, que é simplesmente ajustado segundo o tipo de grânulos que deve ser produzido. Contudo, devido à transformação suplementar de inúmeros tipos de grânulos abrasivos, as possibilidades de passar da produção de grânulos abrasivos para grânulos refractários são limitadas, embora o contrário seja possível. No entanto, há que igualmente tomar em consideração relativamente a este aspecto que o facto de passar maciçamente para uma produção mais elevada de grânulos refractários teria por efeito uma subutilização das instalações de transformação de abrasivos, tais como o tratamento químico e a classificação por via húmida, o que limitaria, do ponto de vista comercial, a vantagem que representaria uma passagem do tratamento de grânulos abrasivos para grânulos refractários.

(37) Em conclusão, o SiC transformado para aplicações abrasivas e refractárias constitui dois mercados do produto relevantes distintos. Deve igualmente recordar-se relativamente a este aspecto que os compradores de grânulos abrasivos e refractários constituem dois grupos de clientes completamente diferentes e que as diferenças de preços entre estes dois grupos de clientes é possível devido às diferenças do produto.

O SiC transformado para outras aplicações industriais constitui um mercado do produto relevante distinto do SiC transformado para aplicações abrasivas e refractárias

(38) Para além das aplicações acima referidas, quantidades relativamente pequenas de SiC são objecto de uma transformação suplementar, por exemplo, moído para ser transformado em pós de SiC, e utilizadas num certo número de outras aplicações industriais diversas. Estas aplicações incluem em especial pó de SiC para materiais compostos de matriz metálica e SiC destinado ao fabrico de materiais de revestimento, elementos de aquecimento, pára-raios, resistências eléctricas e jactos de areia.

Conclusão relativa aos mercados de produtos de SiC

(39) Tendo em conta as considerações que precedem, os mercados do produto relevantes são os seguintes:

- mercado de SiC para aplicações metalúrgicas,

- mercado de SiC bruto cristalizado,

- mercado de SiC transformado destinado a aplicações abrasivas,

- mercado de SiC transformado destinado a aplicações refractárias,

- mercado de SiC transformado destinado a outras aplicações industriais.

(40) A abordagem adoptada pela Comissão em termos de definição do mercado no presente caso é coerente com a abordagem adoptada em processos anteriores. Deste modo, a distinção estabelecida supra entre cinco mercados de SiC diferentes está conforme à orientação adoptada pela Comissão no processo Starck/Wienerberger relativo a uma concentração no mercado do coríndon (óxido de alumínio electrofundido), uma matéria-prima igualmente utilizada nos sectores dos produtos abrasivos e refractários bem como noutras aplicações industriais (11). Nessa decisão, a Comissão considerou que não existia um único mercado de coríndon, mas sim mercados do produto distintos de acordo com as suas principais aplicações e diferenças relativas aos clientes e canais de distribuição, qualidades exigidas, níveis de preços e gama de eventuais produtos de substituição. Na realidade, também no caso presente, os clientes e concorrentes inquiridos pela Comissão concordaram quase unanimemente com a distinção acima apresentada em cinco mercados de SiC diferentes.

(41) Para além disso, no processo IV/M.619 - Gencor/Lonrho (12), verificou-se que os platinóides (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio e ruténio) eram claramente produzidos através de um processo de produção conjunta. A Comissão concluiu, contudo, que cada metal constituía um mercado do produto relevante distinto, uma vez que a fiação de preços, os níveis de preços e as aplicações dos metais eram diferentes.

(42) As partes alegaram (resposta, ponto 4, página 22) que o SiC destinado a aplicações abrasivas, refractárias e outras aplicações industriais não se decompõe em mercados distintos, fazende parte de um único mercado global de SiC. No entanto, tal como já foi referido, os grânulos de SiC abrasivos e refractários são fabricados utilizando como matéria-prima SiC bruto cristalizado. As partes alegam por conseguinte que, efectivamente, a matéria-prima se situa nos mesmos mercados do produto relevante do que os grânulos transformados. Este argumento só seria no entanto aceitável se a transformação fosse mínima e se os preços nos mercados de matéria-prima e dos produtos acabados fossem sensivelmente idênticos, o que não acontece. O inquérito da Comissão permitiu estabelecer que em média, o preço do SiC bruto cristalizado vendido no EEE atingiu cerca de 471 ecus/tonelada em 1995, enquanto o preço dos grânulos de SiC refractários foi de cerca de 835 ecus e o dos grânulos de SiC abrasivos de cerca de 1 255 ecus.

(43) A substituibilidade limitada do lado da oferta entre as diferentes qualidades de SiC é igualmente evidente nas diferentes margens de lucro das diversas qualidades. Na sua resposta às objecções suscitadas pela Comissão, as partes admitiram que [. . .] (resposta, página 4). Para além disso, [. . .] (resposta, página 15). Estas diferenças de margens de lucro não poderiam substituir no caso de uma substituibilidade significativa do lado da oferta, uma vez que esta daria origem a margens de lucro em grande parte uniformes relativamente a todas as qualidades. É por conseguinte evidente que a substituibilidade do lado da oferta é reduzida entre as diversas qualidades de SiC.

(44) As partes, na resposta às objecções suscitadas, alegam que no inquérito anti-dumping realizado em 1994, «a Comissão concluiu que os argumentos do lado da oferta são suficientemente fortes para que não se justifique no caso do SiC uma definição do mercado em termos de aplicações finais» (resposta, página 19). Segundo as partes, a Comissão não estaria a agir de uma forma coerente com o regulamento do Conselho de Abril de 1994 que institui um direito anti-dumping, se definisse os cinco mercados supramencionados como mercados do produto relevantes para efeitos do presente processo (13).

(45) Relativamente a este aspecto, deve referir-se que as objecções de um processo anti-dumping e de um processo de concentração não são as mesmas. Um processo anti-dumping destina-se a rectificar distorções no comércio internacional a fim de que possam ser tomadas medidas contra o dumping que causa prejuízo material a produtores na Comunidade de forma a que as medidas anulem o prejuízo causado a esses produtores.

(46) No âmbito de um processo anti-dumping, as medidas só podem ser tomadas se tiver sido estabelecido que o produto fabricado pelas empresas comunitárias é um produto «similar» ao produto importado em causa. Esta definição do produto similar no âmbito de um processo anti-dumping pode por conseguinte ser de uma natureza diferente relativamente à definição de ou dos mercados do produto relevantes para efeitos do regulamento das concentrações.

(47) Num inquérito realizado no âmbito do regulamento das concentrações, é dada uma maior atenção a uma avaliação pormenorizada, nomeadamente, das aplicações de um produto na Comunidade, dos grupos de clientes ou dos produtos de substituição. Tal pode por conseguinte dar origem a uma definição mais ampla ou mais restrita do mercado do produto relevante da que resultaria da avaliação efectuada em conformidade com a legislação anti-dumping.

(48) No caso presente, considerou-se que a operação notificada necessitava igualmente de um exame dos mercados a jusante do SiC cristalizado destinado a aplicações abrasivas, refractárias e outras aplicações industriais, enquanto o regulamento do Conselho que cria medidas anti-dumping considerou que apesar da existência de SiC de qualidades diferentes destinado a aplicações diversas, as características físicas similares, o mesmo processo de produção e a existência de um determinado nível de substituibilidade entre o SiC de qualidade metalúrgica e o SiC bruto cristalizado constituíam motivos suficientes para decidir que, de uma forma geral, o SiC vendido pelos produtores comunitários deveria ser considerado como um produto similar ao importado dos países em causa. Contudo, no âmbito do processo anti-dumping, a substituibilidade do lado da oferta só foi tomada em consideração na medida em que foi admitido que o SiC bruto cristalizado podia ser utilizado como substituto do SiC metalúrgico, mas foi claramente referido que o SiC de qualidade metalúrgica não podia constituir um substituto do SiC cristalizado destinado a aplicações abrasivas, refractárias e outras aplicações industriais.

(49) Por conseguinte, justifica-se que a Comissão delibere relativamente aos cinco mercados supramencionados no que diz respeito ao presente processo de concentração. É, no entanto, claro que os mercados de SiC abrasivo e refractário constituem mercados de produto diferenciados e que, por conseguinte, cada um destes mercados é composto por vários segmentos de produtos diferentes. Não seria, todavia, justificável argumentar que cada um destes segmentos deveria ser considerado um mercado de produto relevante distinto, visto existirem possibilidades de substituição no lado da procura e da oferta, tanto no mercado de SiC refractário como abrasivo.

(50) As partes alegaram no entanto que existem produtos substituíveis do SiC para aplicações abrasivas, refractárias e metalúrgicas e que estes produtos de substituição deveriam estar incluídos nos mercados do produto relevantes.Tal como se verá infra esta afirmação não é corroborada pelo inquérito da Comissão.

A.2. Carboneto de silício para aplicações metalúrgicas

(51) As partes consideraram que o SiC para aplicações metalúrgicas pode ser substituído por 75 % de ferro-silício (FeSi) com um teor normal ou reduzido de alumínio uma vez que ambos os materiais servem para as mesmas aplicações. De acordo com as partes, os preços do SiC metalúrgico e do FeSi baseiam-se no teor de silício do respectivo material. Os utilizadores finais inquiridos pela Comissão consideraram que o SiC para aplicações metalúrgicas tinha vantagens especiais. Contudo, a questão de saber se o SiC metalúrgico e o FeSi pertencem ambos a um único mercado do produto relevante pode ser deixada em aberto, uma vez que o projecto de concentração em nenhum dos casos criaria ou reforçaria uma posição dominante.

A.3. Carboneto de silício bruto cristalizado

(52) O SiC bruto cristalizado é vendido a transformadores, que transformam a matéria-prima em qualidades de SiC para aplicações abrasivas, refractárias e outras aplicações industriais. Nenhuma outra matéria-prima pode ser considerada como alternativa ao SiC neste nível de produção, uma vez que apenas o SiC bruto pode ser transformado em SiC para aplicações abrasivas, refractárias e outras aplicações industriais. No entanto, a definição do mercado pode ser deixada em aberto, uma vez que não cria nem reforça qualquer posição dominante.

A.4. Carboneto de silício para aplicações abrasivas

(53) As partes na concentração consideraram que o SiC, apesar das diferenças nas suas propriedades físicas e actuais preferências por parte dos utilizadores finais no sector dos abrasivos relativamente a determinados materiais abrasivos em certas aplicações, concorre com outras matérias-primas para aplicações abrasivas. Segundo as partes, alguns destes materiais podem ser considerados como constituindo um único mercado do produto juntamente com o SiC. As partes, por conseguinte, consideraram que não existe um mercado do produto distinto para o SiC para aplicações abrasivas, mas sim que o SiC deveria fazer parte de um mercado global de matérias-primas para o sector dos abrasivos incluindo minérios abrasivos como diamantes sintéticos, nitreto de boro cúbico (NBC), óxido de alumínio branco e castanho, alumínio electrofundido, óxido de alumínio zircónio e óxido de alumínio «seeded gel» (14). No entanto, as partes admitiram que o SiC não pode ser totalmente substituído por estes materiais, mas apenas numa certa medida. Segundo as partes, o SiC não pode ser directamente substituído por diamantes sintéticos em 40 % das suas aplicações, nem por óxido de alumínio branco em 10 % das suas aplicações (15). Por conseguinte, considerou-se apropriado adicionar 40 % das vendas de diamantes sintéticos e 10 % das vendas de óxido de alumínio branco no sector dos abrasivos, ao volume de mercado relativo ao SiC para aplicações abrasivas (16). As partes sublinharam que o mercado foi definido de uma forma muito estrita e que este facto deve ser recordado aquando da avaliação do impacto competitivo do projecto de concentração.

(54) A fim de verificar o ponto de vista das partes, a Comissão efectuou um inquérito exaustivo aos principais produtores de abrasivos no EEE. Dos 67 produtores de abrasivos que responderam ao inquérito, 32 produziam abrasivos aglomerados, 16 produziam abrasivos revestidos e 19 os dois tipos de abrasivos ou não indicaram que tipo de abrasivos produziam. Os produtores de abrasivos que responderam ao inquérito da Comissão representavam cerca de um terço do mercado do EEE em 1995 (excluindo o uso próprio pelas partes) (17). Dos 67 produtores de abrasivos, que responderam ao questionário da Comissão, 10 (14,9 %) compraram mais de 500 toneladas de SiC em 1995, 19 (28,4 %) mais de 250 tonaladas e 37 (55,2 %) mais de 100 toneladas. Os produtores de abrasivos compraram em média 238 toneladas de SiC em 1995. O maior cliente representou 2,7 % da totalidade de SiC destinado a aplicações abrasivas vendido no EEE.

Minérios abrasivos - características físicas e químicas

(55) A dimensão dos grânulos abrasivos é da maior importância para os clientes, uma vez que os grânulos grosseiros cortam mais rapidamente a uma temperatura menos elevada, mas o esmeril pode ser poupado através da utilização de grânulos mais finos. Em geral, os grânulos mais grosseiros são utilizados para trabalhos mais pesados destinados a remover rapidamente as aparas de peças a trabalhar cujo acabamento é ainda imperfeito, enquanto os grânulos mais finos são utilizados para assegurar o acabamento e polimento. A forma do cristal e a dimensão do grânulo determinam a capacidade abrasiva dos grânulos abrasivos, enquanto a sua pureza química afecta o processo de produção dos produtos finais abrasivos. Quanto maior for a pureza química melhor os grânulos abrasivos reagem ao material aglomerado (resinas e cerâmicas). Este factor revela-se de particular importância para o fabrico de esmeris aglomerados, que têm de resistir a elevadas temperaturas geradas durante o processo de polimento, uma vez que o aumento significativo da temperatura pode aumentar a reacção química.

(56) Para além da dimensão do grânulo, do material aglomerado e da forma do cristal, o tipo de minério abrasivo e as suas características são de importância decisiva para a capacidade de polimento e para o desempenho do produto final abrasivo. Cada tipo de minério abrasivo é caracterizado por diferentes propriedades relativas à dureza, tenacidade (capacidade de fracturação), inércia química, condutibilidade térmica e a geometria das suas arestas cortantes. Por exemplo, quanto mais duro for um minério abrasivo melhor é a sua capacidade para penetrar noutras matérias (peças) e remover as aparas. Quanto mais duro o minério abrasivo é maior é a sua capacidade para permanecer por longos períodos a alta temperatura, pressão, impactos e fricção. Por conseguinte, os minérios abrasivos caracterizados por uma elevada fragilidade partem após desgaste produzindo deste modo novas arestas cortantes que favorecem a continuação do processo de polimento.

Carboneto de silício

(57) O SiC é extremamente duro, tem uma boa durabilidade e resiste ao calor até cerca de 1 500 °C. Devido à sua dureza aliada à sua fragilidade o SiC é um excelente material para aplicações abrasivas, em especial, segundo as partes, para polimento em oficinas, polimento de cilindros (aço e papel), polimento de agulhas hipodérmicas e de soldadura bem como para corte de carboneto. O SiC é principalmente utilizado para ferro cinzento, metais duros não ferrosos como o bronze macio, o cobre, o alumínio, o latão e materiais não metálicos como o vidro, a borracha, peças de madeira, pedra natural, mármore e carbonetos cimentados (18). Os produtores de abrasivos revestidos recomendam o SiC para tintas, verniz, laca, plástico e gesso (19). O SiC verde é mais duro mas mais frágil do que o SiC negro (20). Por conseguinte, é principalmente utilizado para polimento de precisão e polimento de metais duros não ferrosos em que são necessárias arestas de corte aguçadas como agulhas para a eliminação de materiais, por exemplo, para eliminar as aparas dos cilindros de aço nas aceirarias. O SiC negro, por outro lado, é predominantemente utilizado para o polimento de materiais não metálicos. Os produtores de abrasivos aglomerados podem aparentemente substituir o SiC negro pelo SiC verde, mas para determinadas aplicações no sector dos abrasivos o SiC verde, devido à sua elevada pureza e dureza, não pode ser substituído pelo SiC negro (21).

(58) De acordo com as respostas ao inquérito da Comissão, 95,7 % dos produtores de abrasivos consideram que a dureza do SiC é pelo menos «relativamente importante» no que diz respeito ao fabrico dos seus produtos finais e 75,4 % consideram-na «muito importante». Em comparação com outros minérios abrasivos apenas os diamantes sintéticos, os nitretos cúbicos de boro (NBC) e o carboneto de boro são mais duros do que o SiC. O óxido de alumínio electrofundido branco ou castanho e o óxido zircónio de alumínio têm uma dureza significativamente inferior ao SiC (ver quadro 1 infra).

(59) De acordo com o inquérito da Comissão, todos os fabricantes de abrasivos para além do SiC utilizam já outros materiais abrasivos para o fabrico dos seus produtos finais. A maioria utiliza igualmente óxido de alumínio branco e castanho, alguns óxido zircónio de alumínio e «seeded gel», e um pequeno número de fabricantes de abrasivos utiliza diamantes sintéticos ou também CBN. Contudo, a maior parte deles declarou que o SiC não pode ser substituído por outros minérios abrasivos. Para além disso, devido às características especiais do produto, o SiC é indispensável em aplicações de polimento. Uma grande maioria dos fabricantes declarou que utilizariam SiC em aplicações diferentes de outros minérios abrasivos e que a substituição do SiC por outro minério abrasivo só seria possível numa medida muito limitada. De qualquer modo, uma vez que estes minérios abrasivos revelam características de produto e características de desempenho diferentes, qualquer substituição de SiC exigiria esforços de investigação e desenvolvimento, ensaios e alterações no processo de produção. Os fabricantes de abrasivos declararam que os custos associados à mudança de um produto à base de SiC para um outro minério abrasivo seria superior a 5-10 % dos custos totais. Por estas razões, a maioria esmagadora dos fabricantes de

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

abrasivos declarou que não tomaria em consideração a substituição do SiC por outros materiais abrasivos, ainda que o preço do SiC aumentasse de forma contínua de 5-10 % (ver infra).

(60) Na sua resposta às objecções suscitadas pela Comissão, as partes alegaram que «. . . a Comissão não tem em conta o facto de, no mercado dos abrasivos, os utilizadores finais não se preocuparem com a matéria-prima que utilizam, mas com a solução a dar ao tratamento de um material bem preciso» (resposta, página 70). Esta alegação não foi confirmada pelo inquérito que a Comissão realizou junto dos fabricantes de abrasivos do EEE.

Óxido de alumínio

(61) O óxido de alumínio electrofundido é um minério sintético produzido a partir da bauxite através de um processo de aquecimento em fornos a temperatura elevada. Os alumínios fundidos dividem-se em duas qualidades principais: o óxido de alumínio branco, que se caracteriza pela sua pureza química (teor em Al2 O3 de pelo menos 98 %) e o óxido de alumínio castanho, que contém um teor mais elevado de impurezas (teor em Al2 O3 inferior a 98 %). A dureza do SiC é significativamente mais elevada do que a dos diferentes tipos de óxido de alumínio, o que sublinha a utilidade do SiC em diversos domínios. Para além disso, o padrão de raspagem do SiC é diferente do do óxido de alumínio, sendo este último claramente mais resistente. Esta é a razão pela qual os utilizadores finais decidem empregar quer o SiC quer o óxido de alumínio em função do resultado pretendido no que diz respeito à rugosidade da superfície. Devido à sua resistência mais elevada, os alumínios fundidos são utilizados principalmente para tarefas pesadas de polimento de metais duros, tais como os aços de carbono para ferramentas, os aços ligados, o aço inoxidável, o aço de corte rápido, o ferro dúctil, o ferro forjado e os bronzes duros (22). Por conseguinte, são essencialmente utilizados para aplicações de polimento e limagem na indústria siderúrgica e nas fundições. Produtos típicos tratados através de óxido de alumínio são as peças em aço moldado, os berbequins e todos os tipos de ferramentas de aço, bem como as matrizes e os calibres. Devido à sua menor dureza, o óxido de alumínio não pode ser utilizado para o tratamento de materiais como o vidro, a cerâmica e o ferro fundido.

(62) Por seu lado, o SiC é essencialmente utilizado para aplicações de polimento de ferro cinzento, dos metais duros não ferrosos, tais como o bronze macio, o cobre, o alumínio, o latão e os materiais não metálicos tais como o vidro, a borracha, peças de madeira, a pedra, o mármore e os carbonetos cimentados (23). A razão pela qual o SiC não pode ser utilizado eficazmente para o polimento dos metais ferrosos, dos aços de alto teor de carbono para ferramentas e dos aços ligados, é a sua tendência para ter uma reacção química com estes materiais a temperaturas que são habitualmente geradas aquando do polimento (24). O SiC reage nomedamente com todos os tipos de óxidos, tais como o óxido de cobre, o óxido de níquel, o óxido de manganésio, o óxido de crómio, o óxido de ferro, o óxido de cálcio e o óxido de magnésio e teria um efeito não desejado sobre a peça a trabalhar. O óxido de alumínio, por seu lado, é extremamente inerte, mesmo a temperaturas elevadas e existem apenas alguns materiais com os quais o óxido de alumínio entra em reacção (25). Esta conclusão é confirmada pelo Norton Specification Manual, que recomenda discos de corte de óxido de alumínio para a maior parte dos metais, enquanto são recomendados discos de corte de SiC para as peças a trabalhar não metálicas, tais como de plástico, de vidro ou de cerâmica (26). Para além disso, as normas FEPA são diferentes para a análise química do SiC (27) e para a dos alumínios fundidos (28).

(63) Os esmeris com ligação cerâmica e baquelite feitos de SiC ou de alumínios fundidos podem ser produzidos com equipamentos idênticos. As diferenças, que são mínimas, dizem respeito à compressão através de prensas hidráulicas e à temperatura de cozedura. Contudo, o facto de substituir o SiC por alumínios fundidos implicaria uma adaptação dos respectivos suportes e preparação dos materiais aglomerantes. Estes dois elementos revestem-se de uma importância primordial para o rendimento abrasivo a alcançar, significando que qualquer alteração da composição dos materiais aglomerantes exigiria investimentos em investigação e desenvolvimento e um período de ensaio em estreita colaboração com os clientes potenciais (29). Vários fabricantes de abrasivos declararam que duvidavam que os seus clientes aceitassem outros minérios para todas as utilizações. De qualquer modo, a substituição daria origem a custos suplementares em matéria de serviço à clientela, de vendas e de comercialização.

(64) No entanto, afigura-se que é essencialmente devido a diferenças nas características físicas e nas características do produto que a substituição do SiC por alumínios fundidos não é considerada como provável, ainda que o preço do SiC sofresse um aumento da ordem dos 5 a 10 %. Segundo as respostas dadas ao inquérito da Comissão, a grande maioria dos fabricantes de abrasivos não poderia «de modo algum», de um ponto de vista técnico e físico, fabricar os seus produtos finais substituindo o SiC por óxido de alumínio branco. Por outro lado, na hipótese de o preço do SiC sofrer um aumento contínuo da ordem de 5 a 10 %, um número ainda mais elevado de clientes não o substituiria pelo óxido de alumínio branco. Quanto ao óxido de alumínio castanho, os fabricantes de abrasivos consideram que é ainda menos provável que este possa substituir o SiC.

(65) As partes alegaram que os resultados acima referidos não foram objecto de uma análise metodológica bem definida, uma vez que foram obtidos a partir da simples contagem de respostas recebidas, sem que se tivesse tomado em consideração o peso económico das empresas que apresentaram estas respostas. Deste modo, a opinião de um fabricante de abrasivos que consome cerca de cinco toneladas por ano sobre a possibilidade de escolher outros materiais é posta no mesmo pé de igualdade que o ponto de vista de uma empresa cujo consumo de SiC é de cerca de 850 toneladas por ano.

(66) Todavia, tendo a Comissão interrogado quase todos os principais fabricantes de abrasivos, no âmbito do EEE, afigura-se provável que, para a grande maioria dos clientes, a possibilidade de substituir o SiC é ainda mais limitada, do que o sugerido pelos resultados do inquérito da Comissão. As partes admitem este ponto indirectamente, quando afirmam que «um pequeno produtor especializado nos produtos à base de SiC só pode utilizar o SiC para fabricar estas ferramentas» (30). A Tyrolit, um importante fabricante de abrasivos, referiu que poderia «em parte» substituir o SiC por óxido de alumínio. Contudo, outros grandes clientes de SiC declararam não ter por objectivo substituir o SiC por outras matérias-primas; com efeito, os fabricantes de abrasivos que compraram a mesma tonelagem, ou até uma tonelagem superior, de grânulos de SiC do que a Tyrolit referiram que não poderiam fabricar os seus produtos finais substituindo o SiC por outras matérias-primas. Para além disso, sendo a maioria dos fabricantes de abrasivos do EEE pequenas e médias empresas, é possível concluir que a procura global de SiC, em reacção a um aumento do preço ligeiro e não efémero, será provavelmente ainda menos inelástica do que as respostas apresentadas à Comissão já indicaram. Pode daí concluir-se que um aumento ligeiro, mas significativo, do preço, seria rendível.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(67) Pelas razões referidas supra, a Comissão considera que os alumínios brancos e castanhos não são substitutos directos e eficazes do SiC. Este parecer baseia-se no facto de os alumínios fundidos não terem suplantado o SiC nas suas utilizações abrasivas, ainda que este último seja nitidamente mais caro. Afigura-se que o preço médio por tonelada de óxido de alumínio destinado a utilizações abrasivas é claramente inferior ao preço médio por tonelada dos grânulos abrasivos de SiC. Na Alemanha, por exemplo, em 1 de Fevereiro de 1996 o preço médio do óxido de alumínio branco fundido (FEPA-F 60-120) era de cerca de 1 637 marcos alemães (DM) por tonelada, enquanto o preço médio dos grânulos abrasivos de SiC negro (FEPA 60-120) era de 2 475 marcos por tonelada (ver quadro 2 supra). A diferença de preços é por conseguinte de 51,2 %. O preço médio de grânulos de SiC verde (FEPA-F 60-120) era ainda mais elevado (67,8 %). Aquando de processos anteriores, a Comissão considerou que diferenças de preços sensíveis e permanentes entre produtos similares indicavam a existência de mercados de produtos distintos (31). Para além disso, a evolução dos preços médios durante os últimos cinco anos foi também ela diferente. Desde 1991, o preço do óxido de alumínio branco fundido diminuiu 14,3 % enquanto o preço dos grânulos abrasivos de SiC negro diminuiu apenas 3,7 %. Durante o mesmo período, o preço do óxido de alumínio castanho fundido diminuiu também 14,8 %.

(68) Pelas razões referidas supra, um fabricante de abrasivos não considerará que os óxidos de alumínio branco e castanho sejam substitutos directos e eficazes do SiC.

Diamantes sintéticos

(69) Os discos de diamante não podem ser produzidos com equipamentos idênticos aos que servem para o fabrico dos discos de polimento feitos de grânulos convencionais, tais como o SiC ou os alumínios fundidos. A tecnologia utilizada para a produção de discos de diamante é diferente, uma vez que os diamantes sintéticos são aglomerados numa fina camada de resina, de resina vitrificada ou de metal, que é seguidamente ligada a um corpo abrasivo de alumínio. Todos os fabricantes de abrasivos interrogados pela Comissão declararam que não podiam fabricar discos de diamante com os mesmos equipamentos e as mesmas máquinas que utilizam para o fabrico de discos de polimento feitos de SiC ou de outros grânulos abrasivos convencionais. A não ser que o cliente já seja fabricante de discos de diamante, os custos associados a uma passagem da utilização do SiC para a de diamantes sintéticos comportaria investimentos substanciais em novos equipamentos (32). Segundo as estimativas de diversos fabricantes de abrasivos, o conjunto dos investimentos a que daria origem a passagem de SiC para diamantes sintéticos elevar-se-ia a cerca de 2,5 a 15 milhões de marcos alemães (33). Para além disso, qualquer alteração dos produtos implicaria uma decisão estratégica importante e exigiria um compromisso duradouro do fabricante de abrasivos face a grupos de clientes muito diferentes. Não seria mesmo certo que os compradores de produtos abrasivos finais aceitassem alterações na sua composição, uma vez que tais alterações exigiriam também da sua parte investimentos importantes em novos equipamentos (ver infra). Face a estes dois factores, é muito pouco provável que os fabricantes de abrasivos convencionais alterassem as suas encomendas de SiC para diamantes sintéticos, para dar resposta a uma alteração ligeira, mas significativa, do seu preço relativo (34).

(70) Segundo os fabricantes de abrasivos, os diamantes sintéticos só podem ser utilizados para o fabrico de discos com um ligante metálico ou galvânico, mas não para a produção de discos de polimento flexíveis. Para além disso, os fabricantes de abrasivos revestidos não estariam em condições de substituir o SiC por diamantes, uma vez que a duração de vida superior destes últimos em relação aos suportes tradicionalmente utilizados não seria eficaz em termos de custos nas aplicações em causa. Por outro lado, não é tecnicamente possível produzir discos de polimento aglomerados de resina ou vitrificados com diamantes.

(71) Devido à maior dureza do diamante, os discos de polimento com diamante têm uma duração de utilização mais longa do que os discos feitos de grânulos convencionais, tais como o SiC. Contudo, sendo o preço do diamante elevado, este será apenas utilizado em ligação com metais muito duros, vidro, cerâmica e pedra, em aplicações que, devido ao seu valor, podem suportar custos mais elevados. Na indústria da cantaria e da construção, assim como em aplicações de polimento em oficinas metalúrgicas, as ferramentas de diamantes sintéticos substituíram, numa grande medida, o SiC. Este processo de substituição está quase concluído. Nas restantes aplicações, nas quais se continua a utilizar o SiC, não se espera que este seja substituído pelos diamantes sintéticos, devido ao seu preço muito elevado. As aplicações em questão são aplicações curtas e esporádicas, nas quais o SiC oferece uma melhor relação custo-eficácia do que os diamantes.

(72) Para garantir a eficácia das actuais máquinas-ferramentas, é imperativo utilizar discos de polimento feitos de diamante sintético, mesmo na hipótese do preço dos grânulos abrasivos convencionais, entre os quais o SiC, registarem uma redução contínua da ordem de 5 a 10 %. Os custos associados a qualquer interrupção do processo de fabrico são consideravelmente mais importantes do que as economias realizadas no preço dos minérios abrasivos convencionais, já referidas supra (35). Tendo em conta o custo da passagem SiC/diamantes sintéticos, é pouco provável que os grânulos abrasivos convencionais voltassem a ganhar o terreno que cederam já a produtos mais avançados, ainda que o seu preço viesse a baixar (36). A substituição dos minérios abrasivos convencionais neste sector, nomeadamente o SiC, tem a sua origem nas inovações tecnológicas e não numa concorrência a nível dos preços entre o SiC e os diamantes (37). Considera-se antes que os discos convencionais perderam terreno nesta utilização e que os fabricantes não estão em condições de inverter esta tendência (38).

(73) Pela razão referida supra, um fabricante de abrasivos não considerará os diamantes sintéticos como substitutos directos e eficazes dos grânulos abrasivos convencionais, nomeadamente do SiC. Segundo as conclusões do inquérito da Comissão, de um ponto de vista técnico e físico, a grande maioria dos fabricantes de abrasivos não poderia «de modo algum» fabricar os seus produtos acabados substituindo o SiC por diamantes sintéticos. Por outro lado, na hipótese de o preço do SiC registar um aumento contínuo da ordem de 5 a 10 %, um número ainda maior de clientes não substituiria o SiC por diamantes.

(74) Para além disso, tendo a Comissão consultado todos os grandes fabricantes de abrasivos do EEE, a substituição do SiC por diamantes sintéticos parece ainda menos provável do que o indica o estudo da Comissão, se se tomar em consideração o grande número de pequenos fabricantes. Vários grandes fabricantes de abrasivos, que dispõem de uma ampla gama de abrasivos, criaram já infra-estruturas destinadas à produção de ferramentas de diamante. No entanto, nenhum dos fabricantes em questão indicou que podia produzir abrasivos feitos de grânulos convencionais e abrasivos feitos de diamante utilizando os mesmos equipamentos ou a mesma tecnologia de produção. As próprias partes não alegaram que tal fosse possível. Todavia, a vasta maioria de fabricantes de abrasivos no EEE não produz ferramentas de diamante e deveria por conseguinte proceder a investimentos consideráveis em novas linhas de produção, caso pretendessem substituir o SiC por diamantes sintéticos (ver supra).

(75) Pelas razões indicadas supra, a Comissão não considera que os diamantes sintéticos sejam substitutos directos e eficazes do SiC para utilizações abrasivas. A evolução diferente dos preços vem apoiar este ponto de vista. Desde 1995, o preço dos diamantes sintéticos (FEPA-D 252) diminuiu 9,5 %, enquanto o preço dos grânulos abrasivos de SiC aumentou (ver quadro 2).

Outros minérios abrasivos

(76) Os outros minérios abrasivos que as partes consideram como susceptíveis de substituir o SiC são o nitreto de boro cúbico (NBC), o óxido zircónio de alumínio e os alumínios «seeded gel».

(77) O NBC é utilizado para as mesmas aplicações que os diamantes sintéticos. O NBC é, por exemplo, preferido aos diamantes sintéticos para aplicações em que o calor gerado pelo processo abrasivo ultrapassa 800 °C, começando os diamantes sintéticos a transformar-se em grafite a esta temperatura. Na hipótese de o preço do SiC registar um aumento permanente da ordem de 5 a 10 %, segundo o inquérito da Comissão, a grande maioria dos fabricantes de abrasivos não fabricaria «de modo algum» os seus produtos substituindo o SiC pelo NBC. Há que acrescentar que, desde 1991, o preço do NBC baixou 13 %, enquanto o dos grânulos abrasivos de SiC negro diminuiu apenas 3,7 %.

(78) O óxido zircónico de alumínio («zircão») é produzido a partir de óxido de alumínio particularmente puro e de badeleíte (areia de zircão); foi inventado pela Norton no início da década de 70. Actualmente, a Saint-Gobain é o principal fornecedor de zircão. O zircão tem uma capacidade superior de fracturar quando o calor que a superfície da peça a trabalhar emana, atinge níveis críticos. O zircão tem a vantagem de se auto-afiar e resiste a pressões de longa duração (39). Contudo, trata-se de um produto muito dispendioso e tem principalmente substituído o alumínio comum para o polimento grosseiro de armaduras e metais ferrosos. Numa decisão recente, a Comissão considerou que o zirção pertencia a um mercado do produto relevante distinto do dos óxidos de alumínio fundidos branco e castanho (40). Na hipótese de o preço do SiC registar um aumento contínuo da ordem de 5 a 10 %, segundo o inquérito da Comissão, a grande maioria dos fabricantes de abrasivos não fabricaria «de modo algum» os seus produtos substituindo o SiC pelo zircão.

(79) O óxido de alumínio «seeded gel» («seeded gel») é um óxido de alumínio de qualidade superior, de elevada pureza, obtido através do processo «seeded gel» e foi desenvolvido pela Norton em 1987. A Saint-Gobain e a 3M detêm as respectivas patentes deste produto e afigura-se que serão os únicos fornecedores nos próximos anos. O «seeded gel» é um abrasivo microcristalino duro e aguçado, principalmente utilizado para o polimento de precisão de aços com alto teor de carbono e de ligas de aço cujo polimento se afigura difícil (41). Este novo grânulo abrasivo tem a resistência correspondente aos alumínios fundidos castanhos e uma capacidade de afiar superior à dos grânulos de alumínio branco. Esta é a razão pela qual é principalmente considerado como um concorrente do alumínio branco (42). Na hipótese de o preço do SiC registar um aumento contínuo da ordem de 5 a 10 %, segundo o inquérito da Comissão, a grande maioria dos fabricantes de abrasivos não fabricaria «de modo algum» os seus produtos substituindo o SiC pelo «seeded gel».

(80) O carboneto de boro é um minério abrasivo de uma dureza notável e que apresenta boas características mecânicas. É utilizado em aplicações de esmerilação, polimento e corte, uma vez que, de um ponto de vista económico, oferece mais vantagens do que os diamantes. As partes não o mencionam entre os abrasivos a incluir no mercado do produto relevante. A ESK é o primeiro fornecedor mundial de carboneto de boro. Na hipótese de o preço do SiC registar um aumento contínuo da ordem de 5 a 10 %, segundo o inquérito da Comissão, quase todos os fabricantes de abrasivos, não produziriam «de modo algum» os seus produtos finais substituindo o SiC pelo carboneto de boro.

Conclusão

(81) As partes alegaram que o SiC e os materiais supramencionados são intersubstituíveis, à excepção do carboneto de boro, e que é nomeadamente possível substituir o SiC por diamantes sintéticos e, numa menor medida, pelo óxido de alumínio. Por conseguinte, segundo as partes, justifica-se plenamente incluir 40 % das vendas de diamantes sintéticos e 10 % das vendas de alumínio branco no volume do mercado.

(82) Não é dada qualquer precisão quanto às razões pelas quais apenas 40 % das vendas de diamantes sintéticos e apenas 10 % das vendas de alumínio branco deveriam ser incluídas no volume do mercado. Caso os diamantes sintéticos e o alumínio branco fossem, numa grande medida, substitutos do SiC, pareceria mais natural considerar que o mercado do produto relevante inclui o SiC, os diamantes sintéticos e o óxido de alumínio. Contudo, numa hipótese semelhante, os fabricantes de abrasivos comprariam ora uma ora outra destas matérias-primas, o que, segundo as informações de que a Comissão dispõe, não acontece.

(83) Tendo em conta os motivos expostos supra, a Comissão considera que os diamantes sintéticos e o óxido de alumínio não fazem parte do mesmo mercado do produto relevante que o SiC para aplicações abrasivas. Os pontos comuns que apresentam na sua utilização não são suficientes para que se possa concluir que estas substâncias são intersubstituíveis do ponto de vista da concorrência (43). Ainda que o SiC e outros minérios abrasivos possam ser utilizados nas mesmas aplicações, é evidente que existem diferenças de preços significativas entre estes minérios abrasivos e nomeadamente entre o SiC e o óxido de alumínio. Diferenças de preços persistentes entre os diversos minérios abrasivos que servem para as mesmas utilizações indicam claramente que, do ponto de vista do cliente, os minérios abrasivos em questão apresentam características diferentes quanto ao seu rendimento, não servindo como substitutos directos e eficazes (44). As diferenças nas características físicas e no rendimento do polimento, bem como os custos consideráveis que a substituição do SiC por outras substâncias comportaria, indicam que os grânulos de SiC para aplicações abrasivas constituem um mercado distinto, no qual os fornecedores podem exercer as suas actividades independentemente das empresas que vendem outros minérios abrasivos, nomeadamente o óxido de alumínio e os diamantes sintéticos.

(84) Na realidade, o argumento invocado pelas partes para incluir os diamantes sintéticos e o óxido de alumínio no mesmo mercado que o SiC poderia ser igualmente aplicável ao NBC, ao zircão, ao óxido de alumínio «seeded gel» e ao carboneto de boro (não tendo este último sido mencionado pelas partes como pertencente ao mesmo mercado do produto relevante). De qualquer modo, a Comissão considera que nenhuma destas matérias-primas faz parte do mesmo mercado relevante que o SiC, aplicado um raciocínio idêntico ao utilizado no caso dos diamantes sintéticos e do óxido de alumínio.

A.5. Carboneto de silício transformado para aplicações refractárias

(85) Os produtores de refractários fabricam tijolos e peças refractárias, incluindo produtos monolíticos refractários e acessórios para fornos. Os tijolos e peças refractárias, bem como os produtos monolíticos refractários utilizados como revestimentos interiores de altos fornos e de fornos de zinco, nos incineradores de resíduos, nas células de redução do alumínio, para o fabrico de cadinhos e panelas de vazamento e como revestimentos interiores para centrais térmicas a petróleo ou a carvão. Os acessórios para fornos são essencialmente utilizados na indústria da cerâmica e da porcelana.

(86) Devido às suas propriedades (inércia química a temperaturas relativamente elevadas, grande resistência abrasiva, dilatação térmica muito reduzida, grande resistência aos choques térmicos e grande condutibilidade térmica), o SiC é um material muito interessante para o fabrico de diversos refractários. Para além disso, apresenta uma boa condutibilidade térmica a temperaturas elevadas e é resistente aos ácidos e aos álcalis. As cerâmicas constituem um segmento mais limitado do mercado global dos refractários. Neste sector, o SiC serve para o fabrico de revestimentos de protecção reforçados, de peças de desgaste, de aspersores para projecção sob pressão e de cerâmicas estruturais. É o SiC verde que é geralmente utilizado para as cerâmicas, enquanto o SiC negro, que apresenta uma menor pureza (devido à presença de vestígios de silício e de carbono puros), serve para o fabrico de inúmeras peças complexas, comuns aos sectores das cerâmicas e dos refractários (45).

(87) Na sua notificação, as partes precisaram que, em 1995 no EEE, o preço médio do SiC refractário era de cerca de 800 ecus por tonelada. Existem, contudo, grandes diferenças de preços, nomedamente no que diz respeito a certas aplicações especializadas. A título de exemplo, o pó de SiC utilizado para a produção de peças de cerâmica situa-se no segmento do alto da gama do mercado dos materiais destinados à indústria dos refractários. A sinterização das peças de cerâmica efectua-se com SiC em pó. Os pós têm uma dimensão média de 2 mícrons e custam cerca de 10 vezes mais caro do que o SiC refractário comum, ou seja, em média 5 300 ecus por tonelada. Este preço é função das dimensões e da forma dos grânulos, bem como da sua pureza.

(88) As partes consideram que o SiC para aplicações refractárias pode, numa certa medida, ser substituído por outras matérias-primas:

- o óxido de alumínio fundido é um material concorrente do SiC, nomeadamente enquanto matéria-prima para os revestimentos de alto forno e para o fabrico de produtos monolíticos. Segundo as partes, 50 % da chaminé de um alto forno pode ser revestida indiferentemente de óxido de alumínio fundido ou de tijolos de SiC. Consideram que, das vendas totais de óxido de alumínio fundido à indústria dos refractários no EEE (cerca de 32,3 milhões de ecus em 1995), cerca de 27 % (ou seja, 8,5 milhões de ecus) podem ser substituídos directamente por SiC. Em 1995, no EEE, o preço médio do óxido de alumínio branco fundido era da ordem dos 580 ecus por tonelada,

- o carbono e a grafite são produtos concorrentes do SiC na indústria do alumínio para os revestimentos laterais de célula ([. . .] % das células são actualmente revestidas de SiC),

- a cordierite é uma substância à base de óxido/argila, utilizada para os revestimentos de fornos destinados ao fabrico de porcelanas e outros produtos cerâmicos, bem como para o fabrico de acessórios para fornos. É um material concorrente do SiC em todas as aplicações em que a temperatura é inferior a 1 380 °C. Em 1995, o preço médio da cordierite no EEE foi de 560 ecus por tonelada,

- a mulite é produzida sob duas formas: mulite fundida e mulite sinterizada. É um material concorrente do SiC, nomeadamente para o fabrico de acessórios para fornos. O seu preço médio no EEE era de 790 ecus por tonelada,

- as partes não tomaram em consideração o óxido de magnésio e os outros óxidos para a definição do mercado em causa, uma vez que se sobrepõem muito pouco, tendo no entanto considerado que deve ser tida em conta a importância destes materiais para a apreciação da operação.

(89) Como elementos de prova da substituibilidade entre o SiC e os materiais supramencionados, as partes referem um determinado número de artigos e documentos sobre produtos provenientes dos produtores de refractários:

a) As partes alegam que a apresentação dos produtos nos catálogos dos dois produtores de materiais refractários [dois grandes produtores] constitui uma prova da substituibilidade entre o SiC e os outros materiais utilizados como revestimentos de altos fornos. Ora, estes catálogos não podem ser considerados como uma prova suficiente desta substituibilidade. As próprias partes reconhecem que a escolha do material depende do tipo de forno considerado. O SiC é, por exemplo, indispensável nos altos fornos arrefecidos a água, devido à sua boa condutibilidade térmica. Neste caso, o óxido de alumínio não é de modo algum um produto de substituição. Por conseguinte, não se pode deduzir do simples facto de empresas como a [. . .] apresentarem os produtos de SiC e os produtos de óxido de alumínio em conjunto nos seus catálogos, que os mesmos são substituíveis. É o que confirmam os fabricantes de produtos refractários que especificam que não têm qualquer produto de substituição para o SiC (ver infra).

b) As partes alegam que, segundo um artigo publicado no Eisen und Stahl, nº 11 de Novembro de 1995, a Thyssen utiliza exclusivamente o óxido de alumínio para os revestimentos de alto forno. Ora, não é o que decorre do quadro 5 do artigo referido, em que é indicado que a Thyssen utilizou tijolos de SiC para o seu novo alto forno 2.

c) As partes alegam que artigos científicos redigidos por Ray, perito na matéria, demonstram que o SiC pode substituir outros materiais nos altos fornos. Os artigos em questão referem, nomeadamente, a escolha dos produtos refractários para os revestimentos de alto forno. Não sublinham a substituibilidade entre o SiC e outros materiais, mas o excelente rendimento do SiC no que diz respeito às suas aplicações específicas em altos fornos.

d) No que diz respeito aos acessórios para fornos, a documentação produzida na Annawerk demonstra, segundo as partes, que o SiC, a cordierite, a mulite e o óxido de alumínio só se distinguem, no que diz respeito às suas aplicações, por diferenças verdadeiramente insignificantes. Ora, é claramente indicado nesta documentação que os acessórios para fornos de SiC apresentam propriedades diferentes das dos acessórios em cordierite, em mulite e em óxido de alumínio. Os produtos de SiC são os mais resistentes à compressão ao frio e à flexão ao calor e que oferecem a melhor condutibilidade térmica. Estas propriedades são importantes na escolha de um material para um certo tipo de forno e um certo tipo de aplicações. É aliás esta a razão pela qual existem diferentes tipos de produtos, na medida em que os produtos à base de SiC são mais caros.

(90) As partes consideram, em conclusão, que 27 % do óxido de alumínio branco utilizado na indústria refractária e aproximadamente 40 % do consumo de mulite, de cordierite e de grafite deveriam ser integrados no mercado do produto relevante.

(91) A fim de verificar o ponto de vista das partes, a Comissão realizou um inquérito junto dos grandes fabricantes de produtos refractários e de cerâmicas do EEE e recebeu no total 26 respostas. Os fabricantes de produtos refractários interrogados representavam, em 1995, cerca de 50 % do mercado do EEE (sem ter em conta o SiC para uso interno). O principal cliente por ordem de importância representava 10,5 % das vendas totais de SiC para refractários no EEE.

(92) Decorre das respostas ao inquérito da Comissão que nenhum dos fabricantes de produtos refractários pode, por simples razões de ordem física ou técnica, obter os seus produtos finais sem o SiC e substituindo-o por óxido de alumínio fundido branco ou castanho, cordierite, mulite, carbono ou grafite. Do mesmo modo, nenhum dos principais produtores interrogados previa substituir o SiC em qualquer dos seus produtos finais pelo óxido de alumínio branco, a cordierite, a mulite, o carbono ou a grafite, no caso do preço do SiC registar um aumento contínuo de 5 a 10 %. Mesmo a Carborundum GmbH, filial do grupo Saint-Gobain, declarou que não poderia «de modo algum» fabricar os seus produtos finais sem SiC, substituindo-o por outras matérias-primas.

(93) As partes consideram que a substituibilidade também não pode ser rejeitada globalmente. Segundo estas, a definição do mercado do produto não deve ser feita considerando o mercado do SiC de qualidade refractária como constituindo um único e mesmo mercado, na medida em que a substituibilidade se opera a três níveis diferentes: produtos monolíticos, tijolos e peças refractárias e acessórios para fornos. A substituibilidade deve, por conseguinte, ser apreciada examinando cada um destes segmentos separadamente. Ora, acontece que os fabricantes de produtos refractários interrogados produzem todos estes diferentes produtos finais. Para além disso, trata-se dos maiores fabricantes de produtos refractários que, enquanto tal, deveriam ter mais possibilidades de substituição, regra geral, do que os pequenos produtores. O seu ponto de vista pode por conseguinte ser considerado como representativo do conjunto do mercado.

(94) Para além disso, tal como nos mercados dos abrasivos, os diversos materiais refractários têm propriedades físicas e técnicas muito diferentes. As partes indicaram aliás que estas matérias-primas são muito frequentemente utilizadas, não separadamente, mas em associação em múltiplas combinações, de forma a dar produtos finais adaptados, com desempenhos específicos para utilizações específicas. Pareceria tratar-se de produtos complementares e não de produtos substituíveis, o que explica que estes materiais sejam frequentemente utilizados em conjunto, nos altos fornos ou nas cerâmicas, mas em locais distintos e para utilizações diferentes. Na verdade, os principais produtores de refractários interrogados pela Comissão especificaram que a maior parte das suas vendas se destinava a clientes que exigem definições de produtos específicos ou características próprias do SiC. Acrescentaram que lhes foram necessários inúmeros anos de pesquisas para encontrar a boa dosagem do SiC e obter deste modo o rendimento exigido.

(95) Os dados relativos aos preços confirmam que o SiC para aplicações refractárias constitui um mercado do produto distinto do do óxido de alumínio fundido, da cordierite, da mulite, do carbono ou da grafite. É o que decorre dos dados comunicados pelas partes no que diz respeito ao óxido de alumínio. Estes dados revelam, com efeito, que o preço do SiC refractário (teor em SiC de 98 %) passou de 874 ecus por tonelada métrica em 1993 para 962 ecus por tonelada métrica em 1995, ou seja, um aumento de cerca de 10 %, enquanto os preços do óxido de alumínio castanho e branco baixaram durante o mesmo período. Nestas condições, seria ilógico continuar a utilizar um produto mais caro - o SiC - em situações em que existe um produto de substituição menos oneroso, ou seja, o óxido de alumínio. Estes dados pareceriam antes indicar, por conseguinte, que o SiC de qualidade refractária constitui um mercado do produto relevante distinto do do óxido de alumínio castanho e branco.

(96) Para além disso, os elementos de prova apresentados pelas partes não permitem verdadeiramente concluir pela existência de uma substituibilidade simples do lado da procura entre o SiC e os outros materiais, no sentido em que, caso o preço do SiC viesse a aumentar ligeiramente, os clientes se voltariam muito simplesmente para o óxido de alumínio, apenas para citar este exemplo. Parece, pelo contrário, que uma mudança da procura entre os diferentes materiais exigiria que os produtores de refractários desenvolvessem novos produtos.

(97) Há pois que concluir que decorre do inquérito realizado junto dos produtores de refractários e tendo em conta a opinião expressa pelas partes, que não existe qualquer possibilidade de substituição entre o SiC, o óxido de alumínio fundido e os outros materiais. O SiC para aplicações refractárias constitui um mercado de produto relevante distinto.

A.6. Carboneto de silício transformado para outras aplicações industriais

(98) Tal como já foi referido na secção A.1, certas quantidades, relativamente reduzidas, de SiC transformado têm um certo número de outras aplicações industriais (ver supra). As partes consideram que o SiC pode ser inteiramente substituído, no que diz respeito a todas essas aplicações, por outros materiais. Relativamente aos materiais para revestimentos de solo, o óxido de alumínio castanho satisfaz exactamente a mesma função. Quanto aos pára-raios e às resistências eléctricas, o óxido de zinco pode substituir totalmente o SiC (46). Afigura-se que a definição de mercado do produto pode ser deixada em aberto, uma vez que não existem quaisquer problemas a nível da concorrência, ainda que o mercado seja delimitado da forma mais estrita possível.

B. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

Observações de ordem geral sobre os dados relativos às importações

(99) Segundo as estatísticas Eurostat, as importações totais de SiC na União Europeia (EUR.12) atingiram, em 1995, 141 254 toneladas (88 milhões de ecus) repartem-se do seguinte modo (em volume e em valor, respectivamente): 41,4 % e 59,5 % provenientes da Noruega, 16,1 % e 6,7 % provenientes da China e 10,3 % e 6,7 % provenientes da Rússia.

(100) As importações totais de SiC na União Europeia (EUR.12), importações da Noruega não incluídas, elevaram-se, no mesmo ano, a 82 832 toneladas (35,7 milhões de ecus). Segundo as estatísticas Eurostat, as importações provenientes de países fora do EEE com destino aos três novos Estados-membros (Suécia, Finlândia e Áustria) foram de 109 toneladas (71 000 ecus). Finalmente, as estatísticas norueguesas oficiais indicam que as importações nurueguesas de SiC provenientes de países não comunitários atingiram 3 716 toneladas (1,5 milhões de ecus). Se se adicionarem todos estes valores, o total das importações de SiC no EEE elevou-se, em 1995, a 86 657 toneladas (37,2 milhões de ecus).

(101) As partes alegam que as estatísticas Eurostat não tomam em consideração certas importações de SiC nos três novos Estados-membros provenientes de países fora do EEE (1 038 toneladas importadas na Suécia e 415 toneladas importadas na Áustria e Finlândia). Acrescentam que 3 603 toneladas de SiC importadas para a Dinamarca foram contabilizadas erroneamente, nas estatísticas Eurostat, como provenientes da Noruega, ainda que devesse ter sido indicado que na realidade eram provenientes da Ucrânia. Concluem, por conseguinte, que, caso adicionemos todas estas quantidades, as importações totais no EEE se elevam a [> 90 000] toneladas. Este valor é [5-10 %] superior ao dos dados sobre as importações extraídos das estatísticas oficiais. Ora, segundo os quadros sobre as quotas de mercado que as partes apresentaram, as importações totais de SiC ter-se-iam elevado a [> 90 000] toneladas ([> 40] milhões de ecus) (47). Estes valores são superiores em [. . .] ou [. . .], respectivamente, aos retirados das estatísticas Eurostat.

(102) A Comissão considera que as estatísticas Eurostat constituem uma fonte de informação fiável relativamente às importações totais de SiC na Comunidade. As partes não apresentaram informações verificáveis sobre o país de origem e sobre a qualidade dos materiais alegadamente importados, nem sobre a identidade dos transformadores ou utilizadores finais a quem estes materiais foram entregues. As partes também não precisaram se se tratava de SiC transformado ou semiacabado destinado a sofrer um tratamento complementar por parte dos transformadores comunitários. Para além disso, não se pode excluir que esta diferença entre os dados possa ser imputável a um erro nas quantidades declaradas para o estabelecimento das estatísticas dinamarquesas relativas às importações. Por estas razões, a Comissão decidiu não as tomar em consideração. As importações totais de SiC no EEE, com base em estatísticas Eurostat e em estatísticas norueguesas relativas às importações, atingiram, por conseguinte, 86 657 toneladas (37,2 milhões de ecus) em 1995.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(103) Não dispomos de estatísticas oficiais relativas às importações que estabeleçam uma distinção entre as importações de SiC de qualidade metalúrgica e as de SiC bruto cristalizado, nem entre as importações das diferentes qualidades de SiC transformado para outras aplicações. As estatísticas Eurostat apresentam apenas o total, em volume e em valor, das importações de SiC na Comunidade. Contudo, decorre dos quadros sobre as quotas de mercado apresentados pelas partes que as importações totais de SiC bruto se elevaram, em 1995, a [< 25 000] toneladas ([< 10] milhões de ecus), as de SiC de qualidade metalúrgica, a [> 45 000] toneladas [> 15] milhões de ecus) e as de grânulos abrasivos transformados a [> 10 000] toneladas ([>10] milhões de ecus) e as de grânulos refractários transformados a [> 10 000] toneladas ([> 5] milhões de ecus). As partes reconhecem que estes valores correspondem a estimativas que estabeleceram com base na sua própria experiência do mercado e em estatísticas mensais dos Estados-membros relativas às importações. Calcularam os preços médios com base em estatísticas nacionais relativas às importações tendo deste modo afectado as importações a aplicações determinadas.

(104) A Comissão duvida que os valores comunicados pelas partes dêem uma visão exacta da estrutura do mercado e da importância das importações no EEE. Em primeiro lugar, com efeito, parece bastante provável, segundo os dados comunicados pelos fornecedores e os clientes no que diz respeito às compras, que as partes tenham subestimado a parte do SiC de qualidade metalúrgica nas importações totais e, por conseguinte, que tenham sobrestimado as importações de SiC cristalizado transformado. Em segundo lugar, as partes têm apenas um conhecimento incompleto das fontes de abastecimento e da estrutura de vendas dos transformadores e dos comerciantes do EEE. Para verificar as estimativas fornecidas pelas partes, a Comissão realizou um inquérito junto de todos os grandes fornecedores (produtores, transformadores e comerciantes) do EEE. Estes fornecedores e as partes importaram, em conjunto, 74 466 toneladas de SiC (35,6 milhões de ecus) em 1995. Este total inclui 45 851 toneladas (20,8 milhões de ecus) de SiC de qualidade metalúrgica, 19 000 toneladas (8,2 milhões de ecus) de SiC bruto cristalizado e 9 615 toneladas (6,6 milhões de ecus) de grânulos cristalizados transformados (48).

(105) Para além disso, de acordo com o inquérito efectuado pela Comissão junto dos clientes, os fabricantes de produtos abrasivos compraram 881 toneladas (975 000 ecus) de grânulos transformados a comerciantes ou agentes estreitamente associados a produtores fora do EEE. Este valor é de 112 toneladas (240 000 ecus) no que diz respeito às compras dos fabricantes de refractários e de cerâmicas. Estas compras foram tratadas como importações directas pelos utilizadores finais. Na medida em que o estudo realizado pela Comissão, com base em dados comunicados pelas partes, se centrou, em volume, em 29,1 % do mercado dos abrasivos e em 53,2 % do mercado dos refractários, os dados sobre as importações foram assim extrapolados. A Comissão considera, por conseguinte, que as importações de SiC cristalizado transformado realizadas pelos utilizadores finais se elevaram a cerca de 3 240 toneladas (3,8 milhões de ecus). Estes valores correspondem aliás a uma sobrestimação das quantidades importadas directamente pelos clientes, uma vez que o inquérito se tinha centrado sobre todos os maiores clientes. As importações directas dos clientes menos importantes são provavelmente menores.

(106) Se adicionarmos estes dois valores, as importações totais dos fornecedores ou dos utilizadores finais interrogados pela Comissão atingiram 77 706 toneladas (39,4 milhões de ecus). Em volume, representam 89,3 % do total das importações retirados das estatísticas oficiais Eurostat e cerca de [< 85] %, com base no cálculo das importações estabelecido pelas partes.

(107) Na medida em que o inquérito da Comissão não abrange o conjunto das importações do EEE, os dados sobre as importações retirados do inquérito realizado junto dos fornecedores foram assim extrapolados. Nesta base, a Comissão considera que em 1995 as importações de SiC de qualidade metalúrgica atingiram cerca de 51 362 toneladas (23,3 milhões de ecus), as de SiC bruto cristalizado cerca de 21 284 toneladas (9,2 milhões de ecus) e as de grânulos cristalizados transformados cerca de 14 567 toneladas (11,6 milhões de ecus). As importações totais de SiC cristalizado transformado repartem-se da seguinte forma: 9 100 toneladas (8,2 milhões de ecus) de grânulos abrasivos, 4 911 toneladas (3 milhões de ecus) de grânulos refractários e 556 toneladas (425 000 ecus) de grânulos para outras aplicações industriais (ver quadro 3 supra e secções B.3, B.4, C.5 e C.6 infra).

B.1. Carboneto de silício para aplicações metalúrgicas

(108) O mercado do SiC metalúrgico caracteriza-se pela importância das importações no EEE provenientes de fornecedores de diversas regiões do mundo, em especial da China, da Europa Oriental e da América do Sul. Os custos de transporte não constituem um factor de grande importância, na medida em que o SiC desta qualidade é transportado a granel em grandes quantidades. Segundo as partes, os preços aumentaram de 32 % na sequência da introdução, em 1994, de direitos anti-dumping. Parece, no entanto, que estes direitos não impediram os fornecedores fora do EEE de serem concorrentes efectivos uma vez que, em 1995, as importações provenientes da China, por exemplo, representaram ainda mais de 15 % do mercado do EEE e que as importações totais atingiram cerca de 50 % do mercado em valor.

(109) Por estas razões, o âmbito geográfico do mercado do produto relevante no que diz respeito ao SiC para aplicações metalúrgicas parece ser de dimensão mundial.

B.2. Carboneto de silício bruto cristalizado

(110) Segundo as partes, as importações de SiC bruto cristalizado no EEE, em 1995, foram da ordem de [< 25 000] toneladas ([< 10] milhões de ecus). Todavia, ressalta das investigações realizadas pela Comissão que o total destas importações seria de 21 300 toneladas (9,2 milhões de ecus) aproximadamente. Para além das importações, as vendas de SiC bruto colocado no mercado (excluindo a utilização própria) pelos produtores do EEE foram muito limitadas. O principal importador individual de SiC bruto cristalizado do EEE foi a Saint-Gobain. Esta empresa importou [. . .] toneladas provenientes [. . .] para efeitos de transformação complementar pela sua filial Intermat. A ESK importou [. . .] toneladas de SiC bruto proveniente [. . .]. Em conjunto, as partes importaram por conseguinte, [. . .] toneladas de SiC bruto no EEE, ou seja, cerca [. . .] % do total das importações. A maior parte dos outros materiais importados tiveram origem na Rússia (Volzhsky), na Venezuela (SiCVen), na Roménia (Casirom e Carbochim), bem como na Suíça (Timcal). Ressalta do inquérito efectuado pela Comissão que as importações de SiC bruto representaram, em volume, cerca de 89 % e, em valor, cerca de 85 % do total do SiC bruto cristalizado comercializado no EEE (excluindo as vendas destinadas a utilização própria das empresas).

(111) Ainda que a elevada parte destas importações (85 %) pareça indicar claramente que o âmbito geográfico do mercado do produto relevante do SiC bruto cristalizado ultrapassa as fronteiras do EEE, a questão da definição deste mercado pode ser deixada em aberto, uma vez que a operação projectada não teria por efeito criar ou reforçar uma posição dominante no mercado do SiC bruto cristalizado, ainda que o mercado geográfico relevante fosse o EEE.

B.3. Carboneto de silício transformado para aplicações abrasivas

(112) Segundo as partes, o mercado relevante dos grânulos abrasivos de SiC é o mercado mundial. Contudo, a maior parte dos fabricantes de produtos abrasivos interrogados pela Comissão consideram que os fornecedores situados no exterior do EEE não entram em concorrência com os fornecedores do EEE. Como a Comissão interrogou os principais compradores, ou seja, os que podem mais facilmente abastecer-se fora do EEE, pode deduzir-se que a possibilidade de recorrer a um fornecedor situado no exterior dessa zona geográfica é ainda mais reduzida para o conjunto dos fabricantes de abrasivos do que para a amostragem seleccionada pela Comissão. As principais razões que fazem do EEE um mercado do produto relevante distinto são as que se seguem.

Normas industriais diferentes e disparidades a nível das características do produto

(113) Na Europa Ocidental, as normas FEPA foram elaboradas conjuntamente por associações profissionais dos Estados-membros da Comunidade Europeia, da Noruega e da Suíça. Estas normas precisam a designação e a granulometria dos grânulos de óxido de alumínio fundido e de SiC para produtos abrasivos aglomerados (FEPA-F) e para abrasivos revestidos (FEPA-P) (49). As normas FEPA foram integradas nas diversas normas nacionais existentes na União Europeia. Actualmente, a Europa Ocidental, os Estados Unidos da América, o Japão, a China ou ainda a Polónia e a Rússia utilizam normas de granulometria diferentes para os grânulos de SiC destinados ao fabrico de produtos abrasivos.

(114) Nos Estados Unidos da América, o American National Standards Institute (ANSI) adoptou as suas próprias normas. Para os macrogrânulos utilizados no fabrico dos abrasivos aglomerados, a norma americana é idêntica à norma FEPA-F. Para os abrasivos revestidos, a norma FEPA-P é mais estrita do que a norma ANSI. No Japão, a norma JIS (Japanese Industrial Standard) para os grânulos abrasivos revestidos é idêntica à norma FEPA-P. Se a norma JIS é idêntica à norma FEPA-F no que diz respeito aos macrogrânulos utilizados para os abrasivos revestidos, difere relativamente aos microgrânulos. Ainda que a China e a Polónia tenham já adoptado a norma FEPA-P, esta não foi ainda integrada nas normas nacionais. A certificação segundo a norma ISO encontra-se em curso. Para além disso, no que diz respeito à classificação dos grânulos destinados a abrasivos aglomerados, existem ainda diferenças relativamente à norma FEPA-F, em especial no que diz respeito aos microgrânulos.

(115) A norma europeia FEPA-F foi adoptada pela International Standard Organisation (ISO) como a norma internacional para os grânulos abrasivos aglomerados (50). Contudo, esta norma não foi ainda incorporada em todas as normas nacionais. De qualquer modo, trata-se de normas não obrigatórias. Para além disso, mesmo a norma ISO não prevê todas as dimensões de grânulos contidas a norma FEPA-P, não figurando nela ainda as micropartículas P 1500 a P 2500 (51). Actualmente, os tipos de materiais produzidos nas outras zonas geográficas não podem em geral servir directamente de produtos de substituição aos grânulos de SiC utilizados no EEE. A maior parte dos grânulos de SiC importados no EEE devem, por conseguinte, ser objecto de uma nova classificação, segundo as normas FEPA, o que dá origem a um custo suplementar. Para além disso, esta classificação exige um material específico como peneiras e máquinas de sedimentação, não podendo por conseguinte ser efectuado pelo próprio comprador.

(116) Quase todos os fabricantes de produtos abrasivos consultados pela Comissão consideram que o respeito das normas europeias FEPA é um elemento importante, quer para o fabrico dos produtos finais quer para a selecção dos fornecedores.

(117) Para além disso, o inquérito da Comissão revela que as características dos produtos são sensivelmente diferentes consoante o fornecedor se encontre no interior do EEE ou no exterior. A maior parte dos fabricantes de produtos abrasivos fazem notar que os fornecedores situados fora do EEE não estão em condições de satisfazer as suas exigências no que diz respeito à pureza química, ao teor de SiC e aos tipos de grânulos contidos na norma FEPA-P. Esta observação é particularmente verdadeira relativamente aos fornecedores da Europa Oriental e da China, a maior parte dos quais produz qualidades de SiC com um reduzido teor de SiC contendo