31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L376/25
REGULAMENTO (CEE)N?4029/86DOCONSELHO
de183eDezembrode1986
quefixa,paraoanode1987,certasmedidasdeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pescaaplicáveisaosnaviosquearvorampavilhãodaNoruega
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO : OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
Artigo1■
1.Sãoautorizadas,até31deDezembrode1987,as
actividadesdepescadosnaviosquearvorampavilhãoda
Noruega,emrelaçãoàsespéciesmencionadasnoAnexoI,
dentrodoslimitesgeográficosequantitativosfixadosno
referidoanexoedeacordocomopresenteregulamento ,
naszonasdepescadosEstados-membros queseestendem
até200milhassituadasaolargodascostasquebordejamo
mardoNorte,oSkagerrak,oKattegat,oMarBálticoeo
OceanoAtlânticoaonortede43°00'norte.
2.Asactividadesdepescasautorizadasporforçado
n°1,sãolimitadasàszonasdepescade200milhas
situadasaolargode12milhasnáuticascalculadasapartir
daslinhasdebaseutilizadasparaadelimitaçãodaszonas
depescadosEstados-membros ;todavia,apescaé
autorizadanoSkagerrak.aolargode4milhasnáuticas
calculadasapartirdaslinhasdebasedaDinamarca.
3.ApescaexercidanaspartesdasubdivisãoCIEMIIIa,
limitadasaoesteporumalinhaquepartedofarolde
HanstholmatéaofaroldeLindesneseaosulporumalinha
traçadadofaroldeSkagenatéaofaroldeTistlarnaedaí
atéàcostamaispróximadaSuécia,nãoésujeitaa
limitaçõesquantitativas ,exceptoparaassardasecavalase
paraoescamudo.
4.Nãoobstanteon91,sãoautorizadas,atéaolimite
previstopelasmedidasdeconservaçãoemvigornazona
emcausa,as"apanhasacessóriasinevitáveisdeespéciesem
relaçãoàsquaisnãoestáfixadanenhumaquotaparauma
zona.
5.Serãoimputadasnaquotaemcausa,asapanhasaces­
sórias,efectuadasnumazonadeterminada ,deespéciesem
relaçãoàsquaisestáfixadaumaquotaparaessazona.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumregime
comunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pesca(*),e,nomeadamente ,oseuartigo11°,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ConsiderandoqueaComunidadeeaNoruegaseconsulta­
ramsegundooprocedimentoprevistoemespecialnos
artigos2?e79doAcordodepescaentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeoReinodaNoruega(2)arespeito
dosdireitosdepescarecíprocosem1987bemcomoa
respeitodagestãodosrecursosbiológicoscomuns;
Considerandoque,duranteessasconsultas,asdelegações
acordaramrecomendaràsautoridadesrespectivasafixação
decertasquotasdepescapara1987emrelaçãoaosnavios
daoutraparte;
ConsiderandoqueoAcordode19deDezembrode1966
entréfaDinamarca,aNoruegaeaSuécia,respeitanteao
acessorecíprocoàsactividadesdepescanoSkagerrakeno
Kattegat,estipulaquecadaparteconcedaaosnaviosda
outraparteoacessoàzonadepescanoSkagerrakeuma
partedokattegatatéumadistânciade4milhasnaúticasa
partirdaslinhasdebase;
Considerandoqueéconvenientetomarasmedidasnecessá­
riasparadarseguimentoaoresultadodasconsultasrealiza­
dasparaoanode1987entreasdelegaçõesdaComunidade
edáNoruega,afimdeevitarumainterrupçãodaspescas
recíprocasaté31deDezembrode1986;
Considerandoque,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoestabelecero
totaldascapturasatribuídasaospaísesterceiroseas
condiçõesespecíficasemqueessascapturasdevemser
efectuadas,Artigo2"
\.Osnaviosquepescamnoâmbitodasquotasfixadasno
artigo19,respeitarãoasmedidasdeconservaçãoede
controloequaisquerdisposiçõesqueregulamasactivida­
desdepesca,naszonasreferidasnocitadoartigo.
2.Osnavosreferidosnon?1,terãoumdiáriodebordo
noqualserãodescritasasinformaçõesmencionadasno
AnexoII.(.»)JOn?L24de27.1.1983,p.1.
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.48.

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3.Osnaviosreferidosnon?1,comexcepçãodosque
exercemactividadesdepescanasubdivisãoCIEMIIIa
transmitirãoàComissão,asinformaçõesmencionadasno
AnexoIII.Essasinformaçõesserãotransmitidasdeacordo
comasregrasfixadasnesseanexo.
4.Asletrasenúmerosdematrículasdosnaviosreferidos
non?1,devemsermarcadosdistintamente nosdoislados
denavio.c)Letrasenúmerosexterioresdeidentificação ;
d)Pontodematricula;
e)Nomeemoradadoproprietáriooudofretador;
f)Tonelagembrutaecomprimentoexterior;
g)Potênciadomotor;
h)Indicativodechamadaefrequênciarádio;
i)Métododepescaprevisto;
j)Zonadepescaprevista;
k)Espéciesdepeixequeseprevêpescar;Artigo3
1.ApescaemtodasasdivisõesCIEM,pornaviosdemais
de200toneladasdearqueçãobruta,noâmbitodequotas
fixadasnoartigo1?,estásubordinadaàdetençãoabordo,
deumalicençaemitidapelaComissãoporcontadaComu­
nidade,eaorespeitodascondiçõesqueconstamdessa
licença.
2.AComissãoemitiráaslicençasdepescareferidasno
n?1atodososnaviosemrelaçãoaosquaiséexigidauma
licençapelasautoridadesnorueguesas .
3.Cadalicençaéválidaparaumúniconavio.Sevários
participaremnamesmaoperaçãodepesca,cadaumdesses
naviosdeveestarmunidodeumalicança.
4.Alicençaseráretiradanocasodenãocumprimentodas
obrigaçõesfixadasnopresenteregulamento .
5.Nãoseráemitidanenhumalicença,duranteum
períodomáximodedozemeses,aosnaviosemrelaçãoaos
quaisnãoforamcumpridasasobrigaçõesprevistasno
presenteregulamento .
6.AslicençasemitidasnostermosdoRegulamento (CEE)
n?3734/85(J)eválidasem31deDezembrode1986,
permanecerão válidasaté31deMarçode1987,omais
tardar,seasautoridadesnorueguestas fizeremesse
pedido.
Artigo4?
Aquandododepósitodecadapedidodelicençajuntoda
Comissão,serãofornecidasasinformaçõesseguintes:
a)Nomedonavio;
b)Númerodematrícula;1)Períodoparaoqualépedidaalicença.
Artigo5°
Apescaàdonzelaazul,àdonzelaeàbolota,atéaolimite
dasquotasreferidasnoartigo19,sóéautorizadasefor
utilizadoométodovulgarmentechamado«pescaaopalan­
gre»emdivisõesCIEMVb),VIeVII.
Artigo6?
EproibidanoSkagerrak,desábadoàmeia-noiteadomin­
goàmeia-noite,autilizaçãoderedesde.arrastodecercar,
paraacapturadeespéciespeláglicas.
Artigo7?
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros toma­
rãoasmedidasadequadas,incluindovisitasregularesaos
navios,paraassegurarorespeitodopresenteregula­
mento.
Artigo8°
Emcasodeinfracçãodevidamenteverificada,osEstadõs­
-membrosinformarãoimediatamente aComissão,do
nomedonavioemcausaedasmedidaseventualmente
tomadas.
Artigo9?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1987.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deDezembrode1986.
PeloConselho
OPresidente
M.JOPLING
(')JOn?L361de31.12.1985,p.80.

31,12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L376/27
ANEXOI
Quotasdepesca
(Emtoneladasdepesovivo)
Espécies Zonaemqueéautorizadaapesca Quantidades
Sardasecavalas CIEMVIa(»)+VIId,e,f,h+IIa22000
Arenque CIEMVIa(') 4500(2)
EspadilhaCIEMIV 5000
Bacalhau CIEMIV 6000
Arinca CIEMIV 5000
Escamudo CIEMIVeSkagerrak(3)60000
BadejoCIEMIV 8000
Solhaavessa CIEMIV 500
Sardasecavalas CIEMIV,IIIa36200
Galeota,fanecanorueguesa/verdinho
Verdinho CIEMIV 50000(4)
CIEMII,IVa,VIa(»),VIb,VII(*) 260000(6)
Donzelaazul CIEMIV,Vb,VI,VII,IIa 1000(7)
Donzelaebolota CIEMIV,Vb,VI,VII,IIa 26000(7)(8)
Galhudo CIEMIV,VI,VII1000
Tubarãofrade(') CIEMIV,VI,VII400
Anequim CIEMIV,VI,VII200
Camarões CIEMIV 100
Outrasespécies ICESIV,IIa5000
Arenque CIEMIVa,b 55000(10)
■
(*)Aonortede56°30norte.
(2)EstaatribuiçãorevistaemfunçãodoTACadoptadoparaessaunidadepopulacional .
(3)LimitadoaoesteporumalinhaquepartedofaroldeHanstholmatéaofaroldeLindesneseaosul,porumalinhatraçada
apartirdofaroldeSkagenatéaofaroldeTistlarnaedaíatéacostamaispróximadaSuécia.
(4)Emque50000toneladasnomáximodegaleotas/sandilhosapenas,ou40000toneladasnomáximodefanecas
norueguesasedeverdinhosnoconjunto.Nomáximo10000toneladasdestaquotadefanecasnorueguesaspodemser
pescacasnasubdivisãoCIEMVIaaonortede56°30'norte.Todavia,estaquantidadedeveserdeduzidadaquotade
galeotas,fanecasnorueguesaseverdinhosnadivisãoCIEMIV.
(s)Aoestede12°oeste.
(«)Daqualnãomaisde40000toneladaspodemserpescadasnadivisãoCIEMIVa.
(7)Emqualquermomento,sãoautorizadasnasdivisõesCIEMVIeVII,capturasocasionaisdeoutrasespéciesde20^por
navio.Todavia,estapercentagempodeserultrapassadanasprimeirasvinteequatrohorasseguintesaoiníciodapesca
específica.Atotalidadedessascapturasocasionaisdeoutrasespéciesnãopodeultrapassar2500toneladasnadivisão
CIEMVIeVII.
(8)Emque20000toneladasnomáximodedonzelaou10000toneladasnomáximodebolota.
(')Fígadodetubarãofrade.
(,0)Seráconcedido,senecessário,umsuplementode10000toneladas.

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ANEXOII
Devemserinscritasnodiáriodebordoasseguintesinformações,apóscadaoperaçãodepesca,semprequeestaseja
efectuadanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargodascostasdos
Estados-membros daComunidadeequesãoobjectodaregulamentação comunitáriadapesca:
1.Aquantidade(emquilogramas)decadaespéciecapturada.
2.Adataeahoradaoperaçãodepesca.
3.Aposiçãogeográficaemqueasapanhasforamefectuadas.
4.Ométododepescautilizado.
5.QualquermensagemrádioemitidadeacordocomoAnexoIII.
ANEXOIII
1.AsinformaçõesatransmitiràComissãoeocalendáriodasuatransmissãosãoosseguintes:
1.1.Aquandodecadaentradanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargodas
costasdosEstados-membros daComunidade :
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas);
c)AdataeadivisãoCIEMdentrodaqualocomandanteprevêcomeçarapesca.
Quandonumdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitaremdemaisdeumaentradanaszonasreferidas
noponto1.1,bastaumaúnicacomunicaçãoaquandodaprimeiraentrada;
1.2.Aquandodecadasaídanazonareferidanoponto1.1:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas);
c)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas );
d)AdivisãoCIEMnaqualascapturasforamefectuadas;
e)Asquantidadesdecapturatransbordadasparaoutrosnavios,porespécie(emquilogramas)desdequeo
navioentrounazona,eaidentificaçãodonavionaqualfoifeitootransbordo;
f)Asquantidades(emquilogramas)decadeespécie,desembarcadasnumpontodaComunidadedesdequeo
navioentrounazona;
1.3.Detrêsemtrêsdiasacontardoterceirodiaseguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferidasnoponto
1.1emcasodepescadoarenqueedesardasecavalase,todasassemanasacontardosétimodiaseguinteà
primeiraentradadonavionaszonasreferidasnoponto1.1emcasodepescadetodasasespéciesquenãosejam
oarenqueeassardasecavalas:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4;
b)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas);
c)AdivisãoCIEMnaqualforamfeitasascapturas;
1.4.a)Onome,oindicativodechamada,osnúmeroseletrasdeidentificaçãodonavioeonomedoseu
capitão;
b)Onúmerodalicença,seonaviopescarsoblicença;
c)Onúmerocronológicodamensagem;
e)Adata,ahoraeaposiçãogeográficadonavio.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN9L376/29
2.1.Asinformaçõesindicadasnoponto1devemsertransmitidasàComissãodasComunidadesEuropeiasem
Bruxelas(direcçãotelex:24189FISEU-B),porintermédiodeumadasestaçõesrádiomencionadasnoponto3
enaformaindicadanoponto4.
2.2.Se,porrazõesdeforçamaior,acomunicaçãonãopudersertransmitidapelonavio,amensagempodeser
transmitidaporoutronavioemnomedoprimeiro.
Indicativodechamadadaestaçãorádio
OXP
OXB
OYE
DAFDAK
DAHDAL
DAIDAM
DAJDAN
PCH
OST
GNF
GKZ
GCC
GKR
GPK
GLV
GIL
GNI
GND
GKA
GKB
GKC
GLD
EJK
EJM
FFB
FFU
FFO
FFC
OXJ
LGN
LGZ
LGL
LGQ
LGT
LGA3.Nomedaestaçãorádio
Skagen
Blåvand
Rønne
Norddeich
Scheveningen
Oostende
NorthForeland
Humber
Cullercoats
Wick
Portpatrick
Anglesey
Ilfracombe
Niton
Stonehaven
Portishead
Land'sEnd
Valentia
MalinHead
Boulogne
Brest
Saint-Nazaire
Bordeaux-Arcachon
Thorshavn
Bergen
Farsund
Floro
Rogaland
Tjøme
Âlesund
4.Formadascomunicações
Asinformaçõesindicadasnoponto1respeitantesàsoperaçõesdepescaefectuadasnaszonasreferidasno
ponto1.1devemincluiroselementosseguinteseserdadaspelaordemseguinte:
—onomedonavio,
—oindicativorádio,
—asletraseosnúmerosdeidentificaçãoexternas,
—onúmerocronológicoeatransmissãoemrelaçãoàmaréemquestão,
—aindicaçãodotipodemensagemdeacordocomoseguintecódigo:
—mensagemaquandodaentradanumadaszonasreferidasnoponto1.1:IN,
—mensagemaquandodasaídadeumadaszonasreferidasnoponto12.1:OUT,
—mensagemaquandodomovimentodeumadivisãoCIEMparaoutra:ICES,
—mensagemsemanal:WKL,
—mensagemdetrêsemtrêsdias:2WKL,
—aposiçãogeográfica,
—adivisãoCIEMnaqualseprevêcomeçarapesca,
—adataemqueseprevêcomeçarapesca,
—asquantidadesdecapturaporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas),utilizandoocódigo
mencionadonoponto5,
—adivisãoCIEMnaqualforamfeitasascapturas,

N9L376/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
—asquantidadesdecapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas )apósa
informaçãoanterior,
—onomeeoindicativodechamadadonavioparaoqualfoiteitootransbordo,
—asquantidades (emquilogramas )decadaespécie,desembarcadas numportodaComunidade,apósa
informaçãoanterior,
—onomedocomandante .
5.Ocódigoautilizarparaindicarasquantidadesdepescadoabordo,naformaprevistanoponto4,éo
seguinte:
—A:Camarãonórdico(Pandalusborealis),
—B:Pescada(Merlucciusmerluccius),
—C:Alabotenegro(Reinhardtiushippoglossoides ),
—D:Bacalhau(Gadusmorhua),
—E:Arinca(Melanogrammus aeglefinus),
—F:Solha(Hippoglossus),
—G:Sardasecavalas.(Scomberscombrus),
—H:Carapau(Trachurustrachurus),
—I:Lagartixadomar(Coryphaenoides rupestris),
—J:Escamudo(Pollachiusvirens),
—K:Badejo(Merlangusmerlangus),
—L:Arenque(Clupeaharengus),
—M:Galeota/sandilho(Ammodrytessp.),
—N:Espadilha(Clupeasprattus),
—O:Solhaavessa(Pleuronectesplatessa),
—P:Fanecanorueguesa(Trisopterusesmarkii),
—Q:Donzela/maruca(Molvamolva),
—R:Outro,
—S:Camarãocinzento(Pandalidae),
—T:Anchova(Engraulisencrasicholus),
—U:Cantarilho(Sebastessp.), <.
—V:Solhaamericana(Hypoglossoides platessoides),
—W:Lula(Illex),
—X:Azevia(Limandaferruginea),
—Y:Verdinho(Gaduspoutassou),
—Z:Atum,tunídeo(Thunnidae),
—AA:Donzelaazul(Molvadypterygia),
—BB:Bolota(Brosmebrosme).