N?L9/111.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
I
(Actoscujapublicação êumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?65/90DACOMISSÃO
de10deJaneirode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,queinstauraa
fixaçãoantecipada dosmontantes compensatórios mone­
tários(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3247/89(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?10/90(4);
Considerando que,apartirde8deJaneirode1990,a
liraitalianaémantidadentrodeumdesvioinstantâneo
máximode2,25°/o,noâmbitodoSistemaMonetário
Europeu (SME);queodesviomonetário real,conside­
radonoâmbitodosmontantes compensatórios monetá­
rios,devesercalculadocombasenodispostonon?2,
alíneaa),doartigo.5?doRegulamento (CEE)n?
1677/85;
Considerando que,nasequênciadorealirihamento mo­
netáriode5deJaneirode1990,astaxasdeconversãoagrícolasaaplicarnosectoragrícolaforamadaptadas
peloRegulamento (CEE)n?63/90daComissão (7)para
aGrécia,Itália,PortugaleReinoUnido,bemcomopara
aEspanha,noquedizrespeitoàcarnedesuíno,em
conformidade comodispostonosartigos6?e6?Ado
Regulamento (CEE)n?1677/85;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão (8),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89('),estabeleceu as
regrasdecálculodosmontantes compensatórios monetá­
rios;que,emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?
doRegulamento (CEE)n?3578/88daComissão ,de17
deNovembro de1988,queestabelece asnormasdeexe­
cuçãodoregimededesmantelamento automático dos
montantes compensatórios monetários negativos (10),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3063/89(u),odesviomonetário real
apósrealinhamento écalculadoparaoperíodode8e9
deJaneirode1990;
Considerando queon?1doartigo6°dóRegulamento
(CEE)n?3155/85instituiafixaçãopréviadosmontan­
tescompensatórios monetários ;queosmontantes com­
pensatórios monetários fixadospreviamente sãoajusta­
dosnocasodeentraremvigorumanovataxadecon­
versãoagrícolaquetenhasidoobjectodeumanúncio
públicoantesdetersidoapresentado opedidodefixa­
çãoprévia;
Considerando que,emvirtudedasregrasatrásreferidas,
énecessário alterarosmontantes compensatórios mone­
táriosaplicáveisnaGrécia,Espanha,Itália,Portugale
ReinoUnido;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
C)JQn?L164de24.6.1985,p.6.
C)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
(')JOn?L310de21.11.1985,p.22.
(")TOn?L314de28.10.1989,p.51.C)JOn?L8de11.1.1990,p.43.
(')JOn?L310de21,11.1985,p.4.
OJOn?L358de8.12.1989,p.28.
HJOn?L312de18.11.1988,p.16.
C1)JOn?L293de12.10.1989,p.34.(5)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
(6)JOn?L4de8.1.1990,p.1.

N?L9/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.I.90
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.2,OsanexosIIeIIIsãosubstituídos peiesanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
3.SãoinseridososanexosIVA,IVB,IVC,IVDe
IVE. ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Ascolunas«Espanha»,«ReinoUnido»,«Itália»,«Gré­
cia»e«Portugal»doanexoIsãosubstituídas pelas
colunasquefiguramnoanexoIdopresenteregula­
mento .Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigorem11deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L9/311.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
PositivoslNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1,Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF-Grécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I —1000kg— I
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288
7289
7285
7286—19,506
19,506
28,381
28,381
19,506
19,506
18,530
18,530
18,530
17,789
17,789
19,506
19,506
18,530
18,530
23,648
22,283
27,308
8,778
18,901
18,145
18,901
18,901
36,758
25,540
24,905
28,283
28,283
28,283
19,896
18,901
25,943
18,901
18,901
19,896
18,901
18,9014106
4106
5974
5974
4106
4106
3900
3900
3900
3744
3744
4106
4106
3900
3900
4978
4690
5748
1848
3978
3819
3978
3978
7737
5376
5242
5953
5953
5953
4188
3978
5461
3978
3978
4188
3978
3978=1481,0
1481,0
2154,8
2154,8
1481,0
1481,0
1406,9
1406,9
1406,9
1350,7
1350,7
1481,0
1481,0
1406,9
1406,9
1795,5
1691,8
2073,4
666,4
1435,1
1377,7
1435,1
1435,1
2790,9
1939,1
1890,9
2147,4
2147,4
2147,4
1510,6
1435,1
1969,7
1435,1
1435,1
1510,6
1435,1
1435,1*

N?L9/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\|| I —1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
110423 10
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1105110011-1
11-1
11-1:
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294\
—18,145
19,896
18,901
18,901
18,901
25,943
18,145
32,021
19,896
18,901
21,456
18,901
18,901
18,901
25,943
29,649
18,901
18,145
32,021
24,905
18,145
18,145
19,896
19,896
19,896
19,896
18,901
18,901
18,901
19,896
18,901
18,901
18,901
19,896
18,901
18,901
18,901
14,629
5,852
34,720
25,943
32,984
24,645
28,722
32,965 :3819
4188.
3978
3978
3978
5461
3819
6740
4188
3978
4516
3978
3978
3978
5461
6241
3978
3819
6740
5242
3819
3819
4188
4188
4188
4188
3978
3978
3978
4188
3978
3978
3978
4188
3978
3978
3978
3079
1232
7308
5461
6943
5188
6046
69391377,7
1510,6
1435,1'
1435,1
1435,1
1969,7
1377,7
2431,2
1510,6
1435,1
1629,1
1435,1
1435,1
1435,1
1969,7
2251,1
1435,1
1377,7
2431,2
1890,9
1377,7
1377,7
1510,6
1510,6
1510,6
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1510,6
1435,1
1435,1
1435,1
1110,7
444,3
2636,1
1969,7
2504,3
1871,2
2180,7
2502,9«

11.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L9/5
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —1000kg I
11081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
230220 10
23022090
23023010
23023090
230240 10
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
75420
0
0
o
o
o
0
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
0
0
00
00459,49
918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,43
459,4932,965
29,454
29,454
29,454
29,454
29,454
29,454
29,454
29,454
44,863
38,426
29,454
29,454
29,454
40,182
28,088
29,454
8,056
16,687
8,056
16,687
8,056
17,263
8,056
17,263
39,011
2,341
24,373
48,745
38,255
76,510
2,341
26,714
51,086
2,341
40,596
78,851
7,412
24,3736939
6200
6200
6200
6200
6200
6200
6200
6200
9443
8088
6200
6200
6200
8458
5912
6200
1696
3512
1696
3512
1696
3634
1696
3634
8212
493
3601
7201
5651
11303
493
4094
7694
493
6144
11796
1560
36012502,9
2236,3
2236,3
2236,3
2236,3
2236,3
2236,3
2236,3
2236,3
3406,2
2917,5
2236,3
2236,3
2236,3
3050,8
2132,6
2236,3
611,6
1267,0
611,6
1267,0
611,6
1310,7
611,6
1310,7
2962,0
177,7
7886,6
15773,2
12378,7
24757,4
177,7
8064,3
15950,9
177.7
12556,4
24935,1
562.8
7886,6

N?L9/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —1000kg—
23091033
23091051
23091053
23099031
23099033
23099041
2309904323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548oo
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oo
oo
oo
oo
0
oo
oo918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,43
459,49
918,99
721,2148,745
38,255
76,510
7,412
31,785
56,157
7,412
45,667
83,922
14,629
24.373
48,745
38,255
76,510
14,629
39,002
63.374
14,629
52,884
91,139
2,341
24,373
48,745
38,255
76,510
2,341
26,714
51,086
2,341
40,596
78,851
7,412
24,373
48,745
38,2557201
5651
11303
1560
5161
8761
1560
7211
12863
3079
3601
7201
5651
11303
3079
6680
10280
3079
8730
14382
493
3601
7201
5651
11303
493
4094
7694
493
6144
11796
1560
3601
7201
565115773,2
12378,7
24757,4
562,8
8449,4
16336,0
562,8
12941,5
25320,2
1110,7
7886,6
15773,2
12378,7
24757,4
1110,7
8997,3
16883,9
1110,7
13489,4
25868,1
177,7
7886,6
15773,2
12378,7
24757,4
177,7
8064,3
15950,9
177.7
12556,4
24935,1
562.8
7886,6
15773,2
12378,7

11.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L9/7
Positivos Negativos
Holanda EspanhaDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
23099043 1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,4376,510
7,412
31,785
56,157
7,412
45,667
83,922
14,62923099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
oo
OO
OO
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo459,4924,373
918,9948,74511303
1560
5161
8761
1560
7211
12863
3079
3601
7201
5651
11303
3079
6680
10280
3079
8730
1438224757,4
562,8
8449,4
16336,0
562,8
12941,5
25320,2
1110,7
7886,6
15773,2
12378,7
24757,4
1110,7
8997,3
16883,9
1110,7
13489,4
25868,1721,21
1442,43
459,49
918,99
721,21
1442,4338,255
76,510
14,629
39,002
63,374
14,629
52,884
91,139
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(2)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(5)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L9/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadro
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg■
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
70543,725
3,168
3,725
4,844
7,024
5,425
5,425
7,847
4,214
7,847
5,425
5,425
4,844
7,024
5,425
5,425
7,847
4,214
7,847
5,425
5,425
1,938
2,131
1,163
7,024
5,425
13,660
10,753
4,214
7,024
6,200
6,781
5,425
7,847
7,847
5,425
5,425
10,753
13,514172,6
146,8
172,6
224,4
325.4
251,3
251,3
363.5
195.2
363,5
251.3
251.3
224.4
325.4
251,3
251,3
363.5
195.2
363,5
251.3
251.3
89.8
98,7
53.9
325.4
251.3
632,8
498,2
195,2
325.4
287,2
314.2
251.3
363.5
363,5
251,3
251,3
498,2
626,102-3
02-37039
7054

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/9
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lu FF DR £Irl Esc
■100kg-
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
1602411016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322O
OO
OO
OO
OO
16024210
1602491113,660
7,024
7,024
6,781
11,383
9,106
7,750
6,200
5,425
6,297
7,024
11,867
7,266
5,425
9,930
6,781
7,024
11,867
6,781
5,425
9,930
6,781
5,425
9,930
6,781
5,425
6,539
5,231
5,425
4,359
3,245
6,297
6,539
3,245632.8
325,4
325,4
314.2
527.3
421.9
359,0
287.2
251.3
291.7
325.4
549.8
336.6
251.3
460,0
314,2
325.4
549.8
314.2
251.3
460,0
314.2
251.3
460,0
314.2
251.3
302.9
242.4
251,3
202,0
150,3
291.7
302,9
150,31602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
(')Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratoscozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados devidoàsuacomposição no
códigoNC160l/omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadas emrecipientes quecontenham igualmente umlíquidodeconservação écobrado
sobreopesolíquido,deduzindo -seopesodesselíquido.

N?L9/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kgpesovivo-—
O
o
0)
(')315,90
315,90
315,90
315,90
315,9013,272
13,272
13,272
13,272
13,2722475
2475
2475
2475
24755422,0
5422,0
5422,0
5422,0
5422,0
—100kgdepesolíquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030O
C)
0202205002-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019600,21
600,21
600,21
600,21
480,17
480,17
720,25
720,25
480,17
821,34
533,87
533,87
85,42
85,42
427,10
133,47
133,47
667,34
427,10
667,34
667,34
133,47
667,34
821,34
667,34
480,17
685,51
685,51
685,51
685,51
410,67
274,83
274,8325,216
25,216
25,216
25,216
20,173
20,173
30,259
30,259
20,173
34,506
22,429
22,429
3,589
3,589
17,943
5,607
5,607
28,036
17,943
28,036
28,036
5,607
28,036
34,506
28,036
20,173
28,«00
28,800
28,800
28,800
17,253
11,546
11,5464703
4703
4703
4703
3763
3763
5644
5644
3763
6436
4183
4183
669
669
3347
1046
1046
5229
3347
5229
5229
1046
5229
6436
5229
3763
5372
5372
5372
5372
3218
2154
215410301,9
10301,9
10301,9
10301,9
8241,5
8241,5
12362,2
12362,2
8241,5
14097,3
9163,2
9163,2
1466,1
1466,1
7330,6
2290,8
2290,8 ,
11454,0
7330,6
11454,0
11454,0
2290,8
11454,0
14097,3
11454,0
8241,5
11765,8
11765,8
11765,8
11765,8
7048,6
4717,2
4717,2O
C)
O
OC)
O02.2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/11
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingente pautalanualaconcederpelasautoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaemcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebúfalocongelada .
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependente daapresentação deumcertificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades competentes
dasComunidades Europeias .

N?L9/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100unidades—
100kg­01051100
01051910
01051990
01059100
010599 10
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
*02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,520
1.518
0,520
2,261
3,678
3,487
2,485
3,634
2,841
3,230
3.519
3,551
3,892
4,327
5,254
5,838
4,981
5,446
5,192
3,230
3,519
3,551
3,892
5,254
5,838
4,981
5,446
5,192
9,573
3,871
2,947
2,041
5,330
5,007
9,069
2,041
7,456
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32,2
11,0
47,9
77,9
73,9
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68.4
74.5
75,2
82,4
91.7
111.3
123,7
105,5
115.4
110,0
68.4
74.5
75,2
82,4
111.3
123.7
105.5
115.4
110,0
202.8
82,0
"62,4
43,2
112,9
106,1
192,1
43,2
157,9
90,7

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/13
Positivos Negativos
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CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
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2,041
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9,069
2,041
9,573
3,871
2,947
2,041
5,330
5,007
9,069
2,041
7,456
4,281
2,947
2,041
5,681
2,663
4,793
9,069
2,041
11,437
9,573
6,421
5,991
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2,947
2,04162,4
43,2
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56,4
101,5
192,1
43,2
242,3
202,8
136.0
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121,0
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112,9
167,3
106,1
158.7
192,1
43,2
202.8
82,0
62,4
43,2
112,9
106,1
192,1
43,2
157,9
90,7
62,4
43,2
120,3
56,4
101,5
192,1
43,2
242,3
202,8
136,0
126,9
121,0
62,4
43,2

N?L9/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
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£IrlPortugal
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16-2
16-2
16-2
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7324
7323
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9,561
9,976
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1,802
13,301
1,802——100kg—
100unidades
—100kg——173,1
112,9
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106,1
158.7
192,1
43,2
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23,0
7,9
69.4
324.8
141.6
151.3
313.7
80.5
150.4
211,3
202.5
211,3
281,7
38.2
281,7
38,2'

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L9/1511.1.90
PARTE 5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc-
—100kg—
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d+f
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d+f
d+f
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d+f
d+f
a+c
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a+c
a+c
a+c
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d+f
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a+c
a+c
a+c
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a+c
a+c
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a+c
a+c
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04-5
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7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
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7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
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a+c+f
a+c
a+c
a+c
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a+c+f
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a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
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a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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2826
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4054,0
236,24
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f :
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

N?L9/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
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7194
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7198
7199
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7228
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7231
7232
7226
7228
7230
7232
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04062090
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a+c
a+c
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a+c
a+c
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bxcoef
bxcoef
b
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625,40
491,15
250,34
625,40
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a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
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a+c+f
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bXcoef
bxcoef
b
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10,885
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a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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2437
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bxcoef
bxcoef
bxcoef
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3166
1608
4041
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a+c
a+c
a+c•
a+c
a+c
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a+c+f
a+c+f
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bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
7695,9 ,
8852,4 '
5290,9 :
6934,6
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8852,4
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3522,2
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4671,8
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04-9
04-10
04-10
04-10
04-10

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/17
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
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04-10
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7238
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04-12
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04-15
04-15
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7254
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04-15
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7258
7254403,73
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04-15
04-15
04-15
04-157255
7256
7257
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625,40
403,73
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27,357
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4041
2416
31667695,9
8852,4
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6934,6
0406902904-15
04-15
04-157253
7254
7255 587,2423,783 3513 7695,9

N?L9/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
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2374
2543
360
720
1080
1350
1512
1620
565 ,
1130
1695
2119
2374
2543
360
720
l080
t350
1512
l620
565
[130
t695
1119
l374
í54323-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558­
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885144,24
216,36
270,46
302,91
324,55
45,95
91,90
137,85
172,31
192,99
206,77
72,12
144,24
216,36
270,46
302,91
324,55
45,95
91,90
137,85
172,31
192,99
206,77
72,12
144,24
216,36
270,46
302,91
324,55
45,95
91,90
137,85
172,31
192,99
206,77
72,12
144,24
216,36
270,46
302,91
324,557,651
11,476
14,346
16,067
17,215
2,437
4,875
7,312
9,140
10,237
10,968
3,825
7,651
11,476
14,346
16,067
17,215
2,437
4,875
7,312
9,140
10,237
10,968
3,825
7,651
11,476
14,346
16,067
17,215
2,437
4,875
7,312
9,140
10,237
10,968
3,825
7,651
11,476
14,346
16,067
17,2152475,7
3713,6
4642,0
5199,1
5570,4
788,7
1577,3
2366,0
2957,5
3312,4
3549,0
1237,9
2475,7
3713,6
4642,0
5199,1
5570,4
788,7
1577,3
2366,0
2957,5
3312,4
3549,0
1237,9
2475,7
3713,6
4642,0
5199,1
5570,4
788,7
1577,3
2366,0
2957,5
3312,4
3549,0
1237,9
2475,7
3713,6
4642,0
5199,1
5570,423099070

11.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L9/23
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
a
b—°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto—
7,3160,360 53 116,5
7,9740,395 58 127,7
c—%dematériasecalácteanSogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
4,037 0,164 24 52,9
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
/4,5610,191 28 61,9
e—°/odematérialácteanâogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,367 0,015 2 4,8
f—%sacarose/100kgdeproduto—
—0,068 10 5,2
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L9/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo IDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
22042125 O
O
(')
C)
C)
(2)
O
O
O22042129
22042135
2204213922-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599125,0
125,0
5,4
125,0
5,4
87,5
87,5
5,4
87,5
5,4
125,0
5,4
125,0
5,4
87,5
5,4
87,5
5,4
5,4
125,0
125,0
125,0
125,0
5,4
125,0
5,4
87,5
87,5
5,4
87,5
5,4
125,0
125,0
5,4
125,022042910
22042925(2
2
22042929
22042935

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/25
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
76190
(2)
— —5,4
87,5
5,4
87,5
5,4
(')%vol/hl
Ohl

N?L9/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatónos monetários
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-6C)
(')
O
C)
O
0
o
o
o
o
(')
o
o
o
o
o
o
C)5,667
5,667
5,667
5,667
5,667
5,667
5,667
5,667
6,796
6,796
6,796
6,796
6,796
6,796
0,0680
0,0680
0,0680
6,796
0,0680
0,0680
0,0680
0,0680
0,0680
0,0680
0,0680
6,796
0,0680 ■
0,0680
0,0680—100kg—
799
799
799
799
799
799
799
799
959
959
959
—100kgdematériaseca—
959
959
959
—°/oteordesacarosee100kglíquidos ■
9,59
9,59
9,59
—100kgdematériaseca—
959
—%teordesacarosee100kglíquidos ■
9,59
9,59
9,59
9,59
9,59
9,59
9,59
—100kgdematériaseca—
959
—%teordesacarosee100kglíquidos ■
9,59
9,59
9.5994,86
94,86
94,86
94,86
94,86
94,86
94,86
94,86
120,15
120,15
120,15
123,27
123,27
123,27
1,202
1,202
1,202
123,27
1,202
1,202
1,202
1,202
1,202
1,202
1,202
123,27
1,202
1,202
1,2027334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425430,3
430,3
430,3
430,3
430,3 :
430,3
430,3
430,3
516,0
516,0
516,0
516,0
516,0
516,0
5,160
5,160
5,160
516,0
5,160
5,160
5,160
5,160
5,160
5,160
5,160
516,0
5,160
5,160
5,160

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/27
(1)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn°.L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilogramas doproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose .
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados emsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições don?2do
artigo7°doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento
(CEE)n°394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L9/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—lOQkg­
581,035570,5
6249,2
8886,3
693,8
927,0
1408,3
5570,5
6249,2
8886,3
693,8
927,0
1408,3
1444,1
1444,1581,0317,214
19,346
27,461
2,144
2,865
4,352
17,214
19,346
27,461
2,144
2,865
4,352
4,463
4,463
4,075
4,075
4,562
4,56204031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
18069031«
*
»
*
*
*
*
7632
*
7632
*
*
»
*
*
*
*
*■
*
*
*17-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

11.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L9/29
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
*
»
7632
*
»
«
#■
*
3,573
3,573
3,138
3,573
2,82618-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-14,066
5,35018069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
190}0000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
29054411*•
*
»
»
»
*
7633
7634
*
*
*
*
*
*
6585
7585
6586
7586
*
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76423,250
4,931
5,673
6,865
7,994673,1
1290,3
1530,2
1915,1
2280,1
2,752
3,976
5,688
3,020

N?L9/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
100kg■
594,429054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
382360 19
38236091
38236099 594,45,505
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11.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L9/31
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599,28
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599,28
599,28
599,28
599,28
599,28
599,28

11.1.90N?L9/32 JornalOficialdasComunidades Europeias
Positivos Negativos
Holanda EspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadro.Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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2753,6

11.l.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/33
Positivos Negativos
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CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFranca Portugal
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617,31
617,31
617,31
617,31
617,31
617,31
617,31

N?L9/34 JornalOficialdasComunidades Europeias11.1.90
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7321O
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2826,0
2937,5

N?L9/35 11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
Positivos Negativos
Holanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
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7468O
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o
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5305,7
5417,2
5514,7
5607,6

N?L9/36 JornalOficialdasComunidades Europeias11.1.90
Positivos Negativos
Irlanda
Código
adicionalNotasRepública
Feaeralda
AlemanhaHolanda EspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Portugal
CódigoNCQuadro
DM F! Pta £ FB/Fux Dkr Lt FF DR £Irl Esc
—100kg•
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7472
7475
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7501
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7503
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7509
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C)
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11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/37
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e
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C)
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ÍL1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/39
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1615,4
1708,3C)
(')

N°L9/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
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o
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2989,2
3100,7C)
O

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/41
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
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N?L9/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
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131
131
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928136,3
136,3
136,3
136,3
136,3
136,3
136,3
288,1
288,1
288,1
460,9
460,9
637,1
637,1
908,5
908,5
1317,3
1317,3
2044,1
2044,1
Montantes adeduzir
61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
67810,305
0,645
1,032
1,427
2,035
2,950
4,578
4,578
6,409
6,409
8,241
8,241
8,241
10,072
10,072
10,072
10,072
10,072
10,072
10,072
11,903
11,90345
95
152
210
299
433
672
672
941
941
1210
1210
1210
1479
1479
1479
1479
1479
1479
1479
1748
174898,7
208,6
333.7
461,3
657.8
953,8
1480,1
1480,1
2072,1
2072,1
2664,1
2664,1
2664,1
3256,2
3256,2
3256,2
3256,2
3256,2
3256,2
3256,2
3848,2
3848,26,92
14,63
23,41
32,35
46,14
66,90
103,81
103,81
145,33
145,33
186,85
186,85
186,85
228,38
228,38
228,38
228,38 :
228,38
228,38
228,38
269,90
269,90

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/43
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x269,90
269,90
6,92
6,92
6,92
6,92
6,92
6,92
6,92
6,92
14,63
14,63
14,63
23,41
23,41
32,35
32,35
46,14
46,14
66,90
66,90
103,81
103,8111,903
11,903
0,305
0,305
0,305
0,305
0,305
0,305
0,305
0,305
0,645
0,645
0,645
1,032
1,032
1,427
1,427
2,035
2,035
2,950
2,950
4,578
4,5781748
1748
45
45
45
45
45
45
45
45
95
95
95
152
152
210
210
299
299
433
433
672
6723848,2
3848,2
98,7
98,7
98,7
98,7
98,7
98,7
98,7
98,7
208,6
208,6
208,6
333,7
333.7
461,3
461,3
657.8
657,8
953,8
953,8
1480,1
1480,1
(')Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais ,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoacficional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula /glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos (JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposteriores alteraçõesdoTaric.
NB.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificada namercadoria . s
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo ,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarado e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,
aquantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínas doleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N?L9/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
PARTE 9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantes compensatórios monetários
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
7387—3,398
3,398
3,398
3,398
3,398
3,398—j—

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/45
PARTE 10
SECTOR DOAZEITE
Montantes compensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||\ —100kg—
15091010
15091090
15099000
15100010
1510009015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
7738—11,967
11,967
8,379
13,251
9,662
9,662
13,164
9,576
9,576
5,067
5,067
1,479
6,182
2,593
2,593——
—

N?L9/46 JornalOficialdasComunidades Europeias11.1.90
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite—1,125
1,163
1,090
1,172
1,172
1,128
1,163
1,172
1,163
1,172
1,172
1,087— —1,010
1,010
1,010
1,015
1,010
1,015
1,010
1,010—1,212
1,212
1,015
1,045
1,045
1,132
1,010
1,212
1,045
1,212
1,045—0,986
0,986
0,986
0,9861,011
1,011
ANEXOIII
Tuasdeconversão utilizadasparafixarosmontantes compensatórios monetários referidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1EGU
FB/FJux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,75662
0,509804
0,133651
0,448248
0,150591
0,0498895
0,0477241
12,3653
11,6992
8,6386157,7615
10,6823
2,80050
9,39249
3,15544
1,04537
2095,38
259,101
245,142
181,01155,2545
10,2187
2,67895
8,98483
3,01849
0,956596
2004,43
247,854
234,502
173,15548,2868
8,93008
2,34113
7,85183
2,63785
0,873900
0,835969
1751,67
216,600
204,931
151,320

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/47
ANEXO IV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
A.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre8de
Janeirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados ,semprejuízo
dasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartirde:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0,762104
0,677368
0,677368
0,67736811deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,913883
0,913883
0,884139
0,882353
0,893388
0,909401
0,840059lideJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,437799
0,437799
0,790519
0,528014
0,142690
0,790519
0
0,14269011deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
11deJaneirode1990
Portugal Açúcar
Azeite0,266152
0,26615211deJaneirode1990
11deJaneirode1990
B.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparoperíodocompreendido entre8de
Janeirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposições don?1doartigo7°doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportações eexportações efectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0l
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,872829
0,872829
0,833880
0,819432
0,841190
0,865871
0,759040 doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectores emcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,443574
0,528014
0
0,443574
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0­

N?L9/48 JornalOficialdasComunidades Europeias11.1.90
C.
Osmontantescompensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre11de
Janeirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,955077
0,955077
0,943154
0,928690
0,941573
0,952134
:0,903556 ,doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectores emcausaGrécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,561118
0
0
0,561118
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0
D.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre11de
Janeirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes : *
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,955077
0,955077
0,943154
0,928690
0,941573
0,952134
0,903556 doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectores emcausaGrécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
o
0
0
0
0
0
0
Portugal : Açúcar
Azeite0
0

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/49
E.
Osmontantescompensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entreoinício
dacampanha 1990/1991eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,sem
prejuízodasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdos
coeficientes seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0?
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0
0
0
0
0
0
0 doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectores emcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0
0
0
0
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
01