N?L140/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.5.87
REGULAMENTO (CEE)N°1491/87DOCONSELHO
de26deMaiode1987
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodecontingentespautaiscomunitáriosde
feijãodotipoPhaseolus,cebolasepimentosdocesoupimentões,daposiçãoex07.01da
pautaaduaneiracomum,origináriosdasilhasCanárias(1987)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , condiçõesqueosprevistosnoartigo759doActode
Adesão;que,paraseremadmitidosaobenefíciodocontin­
gentepautal,essesprodutosdevempreencherdeterminadas
condiçõesdemarcaçãoederotulagemdestinadasaservir
deprovadasuaorigem; TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal(J)e,nomeadamente ,oartigo4?doProtocolo
n92aeleanexo,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n94046/
86(3),alteradopeloRegulamento (CEE)n9914/87(4),o
Conselhoabriu,paraoperíodocompreendido entre1de
Janeiroe31deMaiode1987,oscontingentespautais
anuaisprevistosnoreferidonoProtocolon92;que
convémabriressescontingentespautaisparaoanode
1987,tendoemconta,porumlado,aalteraçãointroduzi­
daemrelaçãoaosvolumesdoscontingentesprevistospara
ofeijãoeascebolase,poroutrolado,anecessidadede
preverqueasquantidadesimportadasduranteoscinco
primeirosmesesdoanode1987eadmitidasaobenefício
doRegulamento (CEE)n?4046/86sejamdeduzidasdos
volumesdoscontingentesabertospelopresenteregulamen­
to:TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,porforçadoartigo49doProtocolo
n92anexoaoActodeAdesão,ofeijão,cebolasepimentos
docesoupimentões,daposiçãoex07.01dapautaadua­
neiracomum,origináriosdasilhasCanárias,beneficiam,
naimportaçãonoterritórioaduaneirodaComunidade ,
dedireitosreduzidosnolimitedecontingentespautais
comunitáriosanuais,queseelevama:
—1219toneladas,paraofeijãodotipoPhaseolusda
subposição07.01FIIdapautaaduaneiracomum,
—5348toneladas,paraascebolasdasubposição
ex07.01Hdapautaaduaneiracomum,e
—16605toneladas,paraospimentosdocesepimentões
dasubposição07.01Sdapautaaduaneiracomum;
Considerando que,porforçadoartigo29doRegulamento
(CEE)n91391/87doConselho,de18deMaiode1987,
relativoacertasadaptaçõesdoregimeaplicávelàsilhas
Canárias(2),osvolumesdoscontingentesprevistosparao
feijãoeascebolasforamelevados,respectivamente ,para
1300e8000toneladas;Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadores da
Comunidade aessescontingentes eaaplicação,seminter­
rupção,dastaxasprevistasparaessescontingentesatodas
asimportaçõesdosprodutosemquestãoemtodosos
Estados-membros atéaoesgotamentodoscontingentes ;
queumsistemadeutilizaçãodoscontingentespautais
comunitários ,baseadonarepartiçãoentreosEstados­
-membros,parecesusceptívelderespeitaranaturezacomu­
nitáriadosreferidoscontingentes relativamente aos
princípiosacimaenunciados;queestarepartiçãodeve,
pararepresentaromelhorpossívelaevoluçãorealdo
mercadodosprodutosemquestão,serefectuadapropor­
cionalmenteàsnecessidadesdosEstados-membros ,calcu­
ladas,porumlado,combasenosdadosestatísticos
relativosàsimportaçõesdessesprodutosorigináriosdas
ilhasCanáriasnodecursodeumperíododereferência
representativo e,poroutrolado,combasenasperspectivas
económicasparaoanodecontingentamento emquestão;Considerando que,quandoimportadosnapartedeEspa­
nhaincluídanoterritórioaduaneirodaComunidade ,os
referidosprodutosbeneficiamdaisençãodosdireitos
aduaneiros;que,quandoosreferidosprodutossãoimpor­
tadosemPortugal,osdireitosdocontingenteaplicáveis
devemsercalculadoscombasenasdisposiçõesnamatéria
doActodeAdesão;que,quandointroduzidosemlivre
práticanorestodoterritórioaduaneirodaComunidade ,os
referidosprodutosbeneficiamdareduçãoprogressivados
direitosaduaneirossegundoomesmoritmoenasmesmasConsiderando que,duranteostrêsúltimosanosparaos
quaissedispõededadosestatísticos,asimportaçõesdos
Estados-membros evoluíramdoseguintemodo:
0)JOn°L302de15.11.1985,p.23.
(2)JOn?L133de22.5.1982,p.5.(3)JOn?L377de31.12.1986,p.16.
(<)JOn?L89de1.4.1987,p.4.

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(emtoneladas)
Estados-membros—07.01FII—
Feijão(dotipoPhaseolus)07.01H
Cebolas—07.01S—
Pimentosdocesepimentões
1983 1984 1985 1983 1984 1985 1983 1984 1985
418 31 338
187781
34
4438716
6
426 14720
2
62
627241000
61
566
14026
4513054
1086
5758
151
46723
emmédia4488
emmédia279
emmédiaBenelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido308
1
116309458 133 1067613768517284
permitaareserva;quecadaumadasquotas-partesiniciais
ecomplementares deveserválidaatéaofimdoperíodode
contingentamento ;queestemododegestãorequeruma
colaboraçãoestreitaentreosEstados-membros eaCo­
missão,aqualdeve,nomeadamente ,poderacompanhara
situaçãodeesgotamentodosvolumesdoscontingentes e
informardessefactoosEstados-membros :Considerando que,nodecursodostrêsúltimosanos,os
produtosemquestãosóforamimportadosregularmente
porcertosEstados-membros ,nãosetendoverificado
quaisquerimportaçõesouapenasimportaçõesocasionais
nosoutrosEstados-membros ;que,nestascircunstâncias ,é
oportuno,numprimeiroestádio,porumlado,prevera
atribuiçãodequotas-partes iniciaisaosEstados-membros
realmenteimportadores e,poroutro,garantiraosoutros
Estados-membros oacessoaobenefíciodoscontingentes
pautaisquandohouverinformaçãodarealizaçãodeimpor­
taçõesnestesúltimos;queestesistemaderepartiçãopermi­
teigualmenteassegurarauniformidade daaplicaçãoda
pautaaduaneiracomum;Considerando que,seemdatadeterminadadoperíodode
contingentamento existirumsaldoimportantedeumadas
quotas-partesiniciaisemqualquerEstado-membro ,éindis­
pensávelqueesseEstadotransfiraumapercentagemapre­
ciávelparaareservacorrespondente ,afimdeevitarque
umapartedequalquerdoscontingentescomunitários
permaneçainutilizadanumEstado-membro ,quandopodia
serutilizadanoutros;Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonosdiferentes
Estados-membros ,convémdividiremduasparcelascada
umdosvolumesdoscontingentes ,sendoaprimeiraparcela
repartidaentrecertosEstados-membros econstituindoa
segundaparcelaumareservadestinadaacobrirposterior­
menteasnecessidades dessesEstados-membros emcasode
esgotamentodassuasquotas-partes iniciais;que,para
garantiraosimportadores decadaEstado-membro uma
certasegurança,éindicadofixaraprimeiraparcelados
contingentescomunitários aumnívelque,nestecaso,se
poderiasituarem80%decadaumdosvolumesdos
contingentes ;Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-DucadodoLuxemburgo
estaremreunidoserepresentados pelauniãoeconómica
doBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodas
quotas-partesatribuídasàreferidauniãoeconómicapode
serefectuadaporumdosseusmembros,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queasquotas-partes iniciaisdos
Estados-membros podemseresgotadasmaisoumenos
rapidamente ;que,parateremcontaestefactoeevitar
qualquerdescontinuidade ,importaquequalquerEsta­
do-membroquetenhautilizadoquasetotalmenteumadas
suasquotas-partes iniciaisprocedaaosaquedeumaquo­
ta-partecomplementar sobreareservacorrespondente ;que
essesaquedeveserefectuadoporcadaEstado-membro
quandocadaumadassuasquotas-partescomplementares
estiverquasetotalmenteutilizadaetantasvezesquantasoArtigo1■
1.Até31deDezembrode1987,osdireitosaduaneiros
aplicáveisàimportaçãonaComunidadedosprodutosa
seguirdesignadossãosuspensosaosníveisenoslimitesde
contingentespautaisindicadosparacadaumdeles:

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N?
deordemN?
dapautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasVolumedo
contingente
(emtoneladas)Direitodo
contingente
09.0424 07.01FIIFeijão(dotipoPhaseolus),origináriodasilhas
Canárias 1300—de1a
30deJunho
10,6%com
umacobrança
mínimade
1,6ECUspor
100kgdepeso
líquido
—de1deJulhoa
30deSetembro
13,9%com
umacobrança
mínimade
1,6ECUspor
100kgdepeso
líquido
—de1deOutubro
a31deDezem­
bro
10,6%com
umacobrança
mínimade
1,6ECUspor
100kgdepeso
líquido
09.0426 ex07.01HCebolas,origináriasdasilhasCanárias 8000 9,8%
09.0428 07.01SPimentosdocesoupimentões,origináriosdas
ilhasCanárias 16605 5,1%
Artigo2°
1.Oscontingentespautaisreferidosnoartigo1?são
divididosemduasparcelas.
2.Umaprimeiraparceladecadacontingentepautalé
repartidaentrecertosEstados-membros ;asquotas-partes
que,semprejuízodoartigo59,sãoválidasaté31de
Dezembrode1987,elevam-seàsquantidadesaseguir
indicadas :
a)FeijãodotipoPhaseolusdasubposição07.01FIIda
pautaaduaneiracomum:
Benelux
Alemanha
Espanha
ReinoUnido260toneladas,
15toneladas,
661toneladas,
120toneladas;2.a)QuandoimportadosnapartedeEspanhaincluída
noterritórioaduaneirodaComunidade ,osreferi­
dosprodutosbeneficiamdaisençãodosdireitos
aduaneiros;
b)Nolimitedessescontingentespautais,aRepública
Portuguesaaplicaosdireitosaduaneiroscalculados
emconformidadecomasdisposiçõesnamatériado
ActodeAdesãoerespectivosregulamentos .
3.a)Osprodutosobjectodopresenteregulamentosó
podemseradmitidosaobenefíciodoscontingentes
pautaisse,nomomentodasuaapresentaçãoàs
autoridadesencarregadas dasformalidades de
admissãocomvistaàsuaintroduçãoemlivre
práticanoterritórioaduaneirodaComunidade e
semprejuízodasoutrasdisposiçõesemmatériade
normasdequalidade,seapresentarememembala­
genscontendo,demodoclaramentevisíveleperfei­
tamentelegível,amenção«IlhasCanárias»oua
suatraduçãonumaoutralínguaoficialdaComuni­
dade;
b)Oterceiroequartoparágrafosdoartigo99do
Regulamento (CEE)n91035/72doConselho,de
18deMaiode1972,queestabeleceaorganização
comumdemercadonosectordasfrutaseprodutos
hortícolas(!),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n91351/86(2),não
seaplicamaosprodutosmencionadosnopresente
regulamento .b)Cebolasdasubposiçãoex07.01Hdapautaaduaneira
comum :
Benelux
Alemanha
Espanha
ReinoUnido370toneladas,
200toneladas,
6247toneladas,
115toneladas;
c)Pimentosdocesoupimentõesdasubposição07.01Sda
pautaaduaneira
Benelux
Dinamarca
Alemanha
Espanha
ReinoUnido6920toneladas,
50toneladas,
600toneladas,
240toneladas,
5470toneladas .
3.Asegundaparceladecadacontingente,ouseja:
—244toneladasparaofeijãodotipoPhaseolusda
subposição07.01FIIdapautaaduaneiracomum,OJOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn°L119de8.5.1986,p.46.

30.5.87 N?L140/13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Artigo4?
Cadaumadasquotas-partescomplementares sacadasem
aplicaçãodoartigo3?éválidaaté31deDezembrode
1987.—1068toneladasparaascebolasdasubposição
ex07.01Hdapautaaduaneiracomum,e
—3325toneladasparaospimentosdocesoupimentões
dasubposição07.01Sdapautaaduaneiracomum,
constituiareservacomunitáriacorrespondente .
4.Asquantidadesimputadasnasquotas-partesatribuídas
aosEstados-membros ,emconformidade comon?2do
artigo2?doRegulamento (CEE)n94046/86,ousacadas
porestesúltimossobreasreservascomunitáriasconsti­
tuídasporforçadon93doartigo2?doreferidoregula­
mento,sãodeduzidasdasquotas-partes edasreservas
previstasnopresenteartigo.
5.Seumimportadorinformardarealizaçãoiminente
deimportaçõesdosprodutosemquestãonosoutros
Estados-membros epedirobenefíciodocontingente,o
Estado-membro interessadoprocede,porviadenotifi­
caçãoàComissão,aosaquedeumaquantidadecorrespon­
denteàssuasnecessidades ,namedidaemqueosaldo
disponíveldareservaopermita.Artigo5?
OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deOutubrode1987,afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parteinicialque,em15deSetembrode1987,
exceda20%dovolumeinicial.OsEstados-membros
podemtransferirumaquantidademaisimportante,se
existiremrazõesparaconsiderarqueestanãoseráutiliza­
da.
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deOutubrode1987,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deSetembrode
1987eimputadasnoscontingentescomunitários ,bem
como,eventualmente ,afracçãodecadaumadassuas
quotas-partes iniciaisquetransferemparacadaumadas
reservas .
Artigo69
AComissãoregistaráosmontantesdasquotas-partesaber­
taspelosEstados-membros emconformidade comosarti­
gos29e3?einformarácadaumdeles,logoquerecebaas
notificações ,dasituaçãodeesgotamentodasreservas.
AComissãoinformaráosEstados-membros ,omaistardar
em5deOutubrode1987,sobreovolumedecadaumadas
reservasapósastransferências efectuadasnostermosdo
artigo5?
AComissãovelaráporqueosaquequeesgotaumadas
reservasselimiteaosaldodisponívele,paraesteefeito,
informarácomprecisãodoseumontanteoEstado-membro
queprocedeaesteúltimosaque.Artigo3?
1.Seumadasquotas-partes iniciaisdeumEstado­
-membro,talcomoestãofixadasnon?2doartigo29,ou
essamesmaquota-partededuzidadafracçãotransferida
paraareservacorrespondente emcasodeaplicaçãodo
artigo59,forutilizadaem90%oumais,esseEsta­
do-membroprocede,semdemora,porviadenotificaçãoà
Comissão,aosaque,namedidaemqueomontanteda
reservaopermita,deumasegundaquota-parteiguala
10%dasuaquota-parteinicial,arredondadaeventual­
menteparaaunidadesuperior.
2.Se,apósesgotamentodequalquerquota-parteinicial,a
segundaquota-partesacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro procede,
nascondiçõesprevistasnon91,aosaque,namedidaem
queomontantedareservaopermita,deumaterceira
quota-parteiguala5%dasuaquota-parteinicial,arre­
dondadaeventualmente paraaunidadesuperior.
3.Se,apósesgotamentodequalquersegundaquota­
-parte,aterceiraquota-partesacadaporumEstado-mem­
broforutilizadaem90%oumais,esseEstado-membro
procede,nascondiçõesprevistasnon91,aosaquedeuma
quartaquota-parteigualàterceira.
Esteprocedimentoaplica-seatéaoesgotamentodareser­
va.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,osEstados-membros
podemprocederaosaquedequotas-partesinferioresàs
fixadasporessesnúmeros,seexistiremrazõesparaconsi­
derarqueestasnãoserãoesgotadas.OsEstados-membros
informamaComissãodosmotivosqueoslevaramaaplicar
odispostonopresentenúmero.Artigo7­
1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
necessáriasparaqueaaberturadasquotas-partescomple­
mentaresquesacarememaplicaçãodoartigo39torne
possívelasimputações,semdescontinuidade ,nassuas
partesacumuladasdocontingentecomunitário .
2.OsEstados-membros garantemaosimportadoresdos
produtosemquestãoolivreacessoàsquotas-partesque
lhessãoatribuídas .
3.OsEstados-membros procedemàimputaçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonasuasquotas­
-partes,àmedidaqueessesprodutosforemapresentados
naalfândegaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoem
livreprática.

N?L140/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.5.87
4.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partes dos
Estados-membros éverificadacombasenasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3.Artigo9?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarão estreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunhode
1987.Artigo8?
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá-la-ão
dasimportações efectivamente imputadasnassuas
quotas-partes .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deMaiode1987.
PeloConselho
OPresidente
P.DEKEERSMAEKER