12.4.96IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L91/41
REGULAMENTO (CE)N?656/96DACOMISSÃO
de11deAbrilde1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
dasuaaplicação,amediadosdireitosdeimportação
calculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?548/96,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?346/96(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?642/96
daComissão(*);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?548/96prevêquequando,nodecursodoperíodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?642/96são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deAbrilde
1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L147de30.6.1995,p.13.
(")JOn?L49de28.2.1996,p.5.
(sJOn?L90de11.4.1996,p.30.

N?L91/42ÍPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.96
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 8,51 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 0,00 0,00
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 0,00 0,00
dequalidademédia 6,43 0,00
dequalidadebaixa 13,46 3,46
10020000Centeio 43,68 33,68
10030010Cevada,parasementeira 43,68 33,68
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 43,68 33,68
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 46,14 36,14
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 46,14 36,14
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 43,68 33,68
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(3)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1502/95estejamsatisfeitas.

12.4.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L91/43
ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(nadatade10.4.1996):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 159,05 165,78 159,34 138,04187,58(2)152,41(2)
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t) 43,47 23,77 23,19 11,80— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)—\
— — — —
(')FobDuluth.
(2)FobGolfo.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :10,85ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :24,26ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].