N?L234/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.89
REGULAMENTO (CEE)N?2467/89DACOMISSÃO
de10deAgostode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,aexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
npsn?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(s)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRégula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde11deAgostode1989,paraseterem
consideraçãoasconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deAgosto
de1989.TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2284/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2342/89daComissãoÇ),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2387/89(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2342/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L218de28.7.1989,p.17.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.$JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L222de1.8.1989,p.21.
«)JOn?L225de3.8.1989,p.45.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(n)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

11.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L234/39
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
ICorrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
12(')5?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
22,4041,170
0,000
22,4821,170
0,000
22,2021,170
0,000
22,4061,170
0,000
22,6841,170
0,000
22,723
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)53,17
59,10
1081,82
170,34
200,07
18,959
14,954
37513
3722,8453,36
59,30
1085,59
170,96
200,77
19,027
15,013
37644
3722,8952,70
58,57
1072,07
168,76
198,27
18,782
14,785
37169
3638,3753,18
59,10
1081,92
170,32
200,09
18,957
14,894
37451
3634,7453,84
59,84
1095,34
172,47
202,57
19,195
15,091
37916
3685,6054,07
60,11
1097,22
172,74
202,92
19,225
15,013
37804
3593,88
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)178,89
3504,57178,89
3515,94178,89
3468,27178,89
3490,01178,89
3532,30178,89
3512,79
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4935,680,00
4950,810,00
4881,860,00
4854,350,00
4900,370,00
4840,35
(')Sobreserva,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N°L234/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104!período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,670
2,500
24,9043,670
2,500
24,9823,670
2,500
24,7023,670
2,500
24,9063,670
2,500
25,1843,670
2,500
25,223
2.Ajudasfinais:\
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)59,08
65,69
1202,54
189,59
222,39
21,101
16,708
41696
4171,3059,26
65,90
1206,30
190,20
223,09
21,169
16,767
41826
4171,3658,60
65,16
1192,78
188,00
220,59
20,924
16,538
41351
4086,8459,09
65,70
1202,63
189,57
222,41
21,099
16,647
41633
4083,2159,74
66,43
1216,06
191,71
224,89
21,337
16,844
42098
4134,0759,98
66,70
1217,94
191,98
225,24
21,367
16,766
41986
4042,35
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)561,13
3886,81561,13
3898,18561,13
3850,51561,13
3872,25561,13
3914,54561,13
3895,03
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)480,01
5415,68480,01
5430,82480,01
5361,86480,01
5334,36480,01
5380,37480,01
5320,35
(*)Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.

11.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/41
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
ioo3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
20,7046,890
0,000
20,8356,890
0,000
21,6646,890
0,000
21,6746,890
0,000
21,666
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)49,28
54,61
999,73
156,30
184,89
17,396
13,418
34684
3283,6549,59
54,96
1006,06
157,32
186,06
17,510
13,517
34902
3287,2951,53
57,15
1046,09
163,83
193,46
18,235
14,121
36278
3416,6751,56
57,17
1046,57
163,87
193,55
18,238
14,069
36213
3357,4051,55
57,15
1046,18
163,76
193,48
18,226
14,046
36199
3347,84
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)í053,45
3491,561053,45
3510,651053,45
3622,171053,45
3612,301053,45
3612,85
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6316,65
6156,130,00
6342,73
6181,540,00
6488,24
6323,360,00
6406,37
6243,570,00
6394,29
6231,79
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)3447,60
6156,133466,69
6181,543578,21
6323,363568,33
6243,573568,88
6231,79
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
0ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM
FI
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,075770
2,338920
43,451300
7,014040
8,067340
0,775758
0,674269
1492,62
179,35100
173,63600
130,184002,072500
2,335110
43,436500
7,014220
8,069840
0,775482
0,676441
1496,69
181,38800
174,43900
130,752002,069220
2,331150
43,419400
7,014220
8,072080
0,775874
0,678787
1>500,54
183,38800
175,48300
131,253002,066040
2,327460
43,401800
7,013970
8,073850
0,776064
0,680964
1504,33
186,19200
176,35200
131,842002,066040
2,327460
43,401800
7,013970
8,073850
0,776064
0,680964
1504,33
186,?9200
176,35200
131,842002,056840
2,316750
43,340700
7,015130
8,085880
0,778388
0,687318
1515,46
192,76100
180,23700
133,44300