31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L376/85
REGULAMENTO (CEE)N94037/86DOCONSELHO
de22deDezembrode1986
quefixa,paraoanode1987,certasmedidasdeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pescaaplicáveisaosnaviosquearvorampavilhãodaSuécia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Kattegat,atéumadistânciade3milhasdacostaeem
certaspartesdo0resundedoMarBálticoatéàslinhasde
base,semlimitequantitativo ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1■
1.Sãoautorizadasasactividadesdepescadosnaviosque
arvorampavilhãodaSuécia,até31deDezembrode1987,
emrelaçãoàsespéciesmencionadasnoAnexoI,dentrodos
limitesgeográficosequantitativosfixadosnoreferido
anexoeemconformidade comopresenteregulamento ,nas
zonasdepescaaté200milhas,situadasaolargodascostas
quebordejamoMardoNorte,oSkagerrak,oKattegat,o
MarBálticoeoOceanoAtlânticoaonortede42°00'
norte.
2.Nãoobstanteonúmero1,éautorizadaapescapor
naviosquearvorampavilhãodaSuécia,semlimitequanti­
tativo,noSkagerrak,noKattegateno0resund.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n9170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumregime
comunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pesca(*),e,nomeadamente ,oseuartigo11?
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,deacordocomoprocedimentoprevisto
noAcordodepescaentreaComunidadeEconómicaEuro­
peiaeoGovernodaSuécia(2)e,nomeadamente ,comos
seusartigos2°e6°,aComunidadeeaSuéciarealizaram
consultasarespeitodosdireitosdepescarecíprocosem
1987,bemcomoarespeitodagestãodosrecursosbiológi­
coscomuns;
Considerando queduranteessasconsultas,asdelegações
acordaramemrecomendaràssuasautoridadesrespectivas,
afixaçãodecertasquotasdepescapara1986,emrelação
aosnaviosdaoutraparte;
Considerando que,nostermosdoartigo3°doRegulamen­
to(CEE)n9170/83,cabeaoConselhoestabelecer,nome­
adamente,ototaldascapturasatribuídasaospaísestercei­
foseascondiçõesespecíficasemquedevemserefectuadas
essascapturas;
ConsiderandoqueoAcordode19deDezembrode1986
entreaDinamarca,aNoruegaeaSuécia,respeitanteao
acessorecíprocoàsactividadesdepescanoSkagerrakeno
Kattegat,estipulaquecadaparteconcedaaosnaviosda
outraparteoacessoàzonadepescanoSkagerrakenuma
partenoKattegat,atéumadistânciade4milhasnáuticasa
partirdaslinhasdebase,semlimitequantitativo;
Considerando queaConvençãode31deDezembrode
1932entreaDinamarcaeaSuécia,respeitanteàscondi­
çõesdapescanaszonasmarítimasadjacentesacadaparte,
prevêquecadaparteconcederáoacessoaosnaviosde
pescadaoutrapartenasuaprópriazonadepescano3.Paraefeitosdopresenteregulamentoentende-sepor:
—«Skagerrak»,azonalimitadaaoesteporumalinha
quevaidofaroldeHanstholmaodeLindesnes,eaosul
porumalinhaquevaidofaroldeSkagenaode
TistlarnaedaíatéàcostamaispróximadaSuécia,
—«Kattegat»,azonalimitadaaonorteporumalinha
quevaidofaroldeSkagenaodeTistlarnaedaíatéà
costadaSuéciamaispróxima,eaosulporumalinha
quevaidocaboHasenoreaocaboGniben,deKors­
hageaSpodsbjergedocaboGilbjergaKullen,
—«0resund»,azonalimitadaaonorteporumalinha
quevaidocaboGilbjergaKulleneaosulporuma
linhaquevaidofaroldeStevnsaodeFalsterbo.
4.Asactividadesdepescaautorizadasporforçadosn<?s1
e2sãolimitadasàspartesdazonadepescade200milhas
situtadasaolargode12milhasnáuticasdaslinhasdebase
apartirdasquaissãodelimitadasaságuasterritoriaisdos
Estados-membros ,semprejuízodasexcepçõesseguintes:
a)ApescaéautorizadanoSkagerrataolargode4milhas
náuticasdaslinhasdebasedaDinamarca :í1)JOn?L24de27.1.1983,p.1.
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.1.

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b)ApescaéautorizadanoKattegataolargode3milhas
náuticasdacostadaDinamarca;
c)ApescadoMarBálticoéautorizadaaolargode
3milhasnáuticasdaslinhasdebasedaDinamarca ;
d)Apescano0resundéautorizadanaszonasedeacordo
comascondiçõesdefinidasnoAnexoII.
5.Nãoobstanteon?1,sãoautorizadasasapanhas
acessóriasinevitáveisdeespécies,emrelaçãoàsquaisnão
estáfixadanenhumaquotaporzona,atéaoslimites
previstospelasmedidasdeconservaçãoemvigornazona
emcausa.
6.Asapanhasacessóriasefectuadasnumadeterminada
zona,deespéciesemrelaçãoàsquaisnãoestáfixada
nenhumaquotaparaessazona,serãoimputadasnaquota
emcausa.3.Aquandododepósitodecadapedidodelicençajunto
daComissão,serãofornecidasasinformaçõesseguintes:
a)Nomedonavio,
b)Númerodematrícula,
c)Letrasenúmerosexterioresdeidentificação ,
d)Portodematrícula,
e)Nomeemoradadoproprietáriooudofretador.
f)Tonelagembrutaecomprimentoexterior,
g)Potênciadomotor,
h)Indicativodechamadaefrequênciarádio,
i)Métododepescaprevisto,
j)Zonadepescaprevista,
k)Espéciesdepeixequeéprevistopescar,
1)Períodoparaaqualfoipedidaumalicença.
4.Cadalicençaéválidaparaumúniconavio.Sevários
naviosparticiparemnamesmaoperaçãodepesca,cadaum
dessesnaviosdeveestarmunidodeumalicença.
5.Aslicençaspodemseranuladasparaaemissãode
novaslicenças.Aanulaçãoproduzefeitosapartirdadata
daentregadalicençaàComissão.Asnovaslicenças
produzirãoefeitosapartirdoprimeiromêsseguinteàquele
emqueelasforamemitidas.Artigo2?
1.Osnaviosquepescamnoâmbitodasquotasfixadasno
artigo1?,respeitarãoasmedidasdeconservaçãoede
controloequaisqueroutrasdisposiçõesqueregulemas
actividadesdepescanaszonasreferidasnocitadoartigo.
2.Osnaviosreferidosnon?1terãoumdiáriodebordo
noqualserãoinscritasasinformaçõesmencionadasno
AnexoIII.
3.Osnaviosreferidosnon?1,transmitirãoàComissão,
deacordocomasregrasfixadasnoAnexoIV,asinforma­
çõesmencionadasnesseanexo.
4.Asletraseosnúmerosdematrículasdosnaviosreferi­
dosnon?1,devemsermarcadasdistintamente dosdois
ladosdafrentedonavio.Artigo4?
Sóospescadoresdedonzelaestãoautorizadosapescara
donzela.
Artigo5?
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros toma­
rãoasmedidasadequadas,incluindovisitasregularesaos
navios,paraassegurarocumprimentodopresenteregula­
mento.
Artigo6?
Emcasodeinfracçãodevidamenteverificada,osEsta­
dos-membros informarãoimediatamente aComissãodo
nomedonavioemcausaedasmedidaseventualmente
tomadas.Artigo3?
1.ApescanasdivisõesCIEMIVeVIenassubdivisões
CIEMIIIced,noâmbitodasquotasfixadasnoartigo1?,
ésubordinadaàdetençãoabordodeumalicençaemitida
pelaComissão,porcontadaComunidade ,apedidodas
autoridadessuecasecomrespeitodascondiçõesconstantes
dessalicença.
2.Aemissãodelicençasnoâmbitodon?1,estásujeitaà
condiçãodeonúmerodelicençasválidasemqualquer
momentodeumdesignadomês,nãosersuperiora:
—44paraapescadobacalhauedoarenquenoMar
Báltico,
—37paraapescadoarenqueedasardanasubdivisão
CIEMIVaeb,
—13paraapescadobacalhau,eglefino,badejoe«ou­
tras»nadivisãoCIEMIV.Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias .
Éaplicávelde1deJaneiroa31deDezembrode1987.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deDezembrode1986.
PeloConselho
OPresidente
G.SHAW

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ANEXOI
Quotasdepesca
EspéciesZonasemqueapesca
éautorizadaQuantidades
(emtoneladas)
Bacalhau CIEMIIIc,d 500
CIEMIV 150(')
Arinca CIEMIV 400
Badejo CIEMIV 20H
Arenque CIEMIIIc,d 2130
CIEMIVa,b 1600
Sarda CIEMIVa,b 300
«Outras» CIEMIV 150
(')Estasquotaspodemtrocar-seentresi.
ANEXOII
1.Dentrodalinhadesondade7metrosapenassãoautorizadas :
a)Apescacomredeaoarenque
e
b)ApescaàlinhaduranteosmesesdeJulhoafimdeOutubro.
2.Foradalinhadesondade7metros,éproibidaapescacomrededearrastoourededinamarquesa ,aosulde
umalinhaquevaideEllekildeHageaLerberget.
3.Semprejuízodon?2,éautorizadaapescanas«Middelgrunden »comauxíliodeum«Agnvod»cujo
tamanhonãoexceda7,5metrosentre«Armspidserne ».
4.Aonortedalinhamencionadanon?2,éautorizadaapescacomrededearrastodinamarquesa ,até
3milhasapartirdascostas.
ANEXOIII
Devemserinscritasnodiáriodebordo,apóscadaoperaçãodepesca,asinformaçõesseguintes:
1.Aquantidade (emquilogramas )decadaespéciecapturada,
2.Adataeahoradaoperaçãodepesca,
3.Aposiçãogeográficaemqueascapturasforamefectuadas,
4.Ométododepescautilizado,
5.Qualquermensagemrádioemitidaemconformidade comoAnexoIV.

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ANEXOIV
1.SãoasseguintesasinformaçõesatransmitiràComissãoeocalendáriodasuatransmissão :
1.1.Aquandodecadaentradanaszonasdepescasqueseestendematé200milhasnáuticasaolargodascostasdos
Estados-membros daComunidadeequesejamobjectodaregulamentação comunitáriadapesca:
a)Asinformaçõesindicadasnoponto1.4.;
b)Asquantidades (emquilogramas )dascapturasporespécie,queseencontramnosporões;
c)Adataeolocaldeiníciodapesca.
Sempreque,emdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitaremmaisqueumaentradanazonadepesca
daComunidade,bastaumaúnicacomunicaçãoaquandodaprimeiraentradanazona;
1.2.Aquandodecadasaídadaszonasdepescaqueseestendematé200milhasnáuticasaolargodascostasdos
Estados-membros daComunidadeequesãoobjectodaregulamentação comunitáriadapesca;
a)Asinformaçõesindicadasnoponto1.4.;
b)Asquantidades (emquilogramas )dascapturasporespécie,queseencontremnosporões;
c)Asquantidades (emquilogramas)decadaespécie,capturadasapósainformaçãoanterior;
d)AdivisãoCIEMemqueefectuadasascapturas;
e)Asquantidades (emquilogramas )decapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespéciedesdequeo
navioentrounazonacomunitáriadepescaeidentificaçãodonavioparaoqualfoifeitootransbordo;
f)Asquantidades (emquilogramas)decadaespécie,desembarcadasnumpontodaComunidadedesdequeo
navioentrounazonacomunitáriadapesca.
Sempreque,emdeterminadodia,asoperaçõesdepescanecessitemmaisdoqueumasaídadazonadepescada
Comunidade,bastaumaúnicacomunicaçãoaquandodaúltimasaída;
1.3.Detrêsemtrêsdiasacontardoterceirodiaseguinteaodaprimeiraentradadonavionaszonasda
Comunidade,emcasodepescadoarenquenoMardoNorte,etodasassemanasacontardosétimodia
seguinteaodaprimeiraentradadon^vionaszonasdaComunidade,emcasodepescadetodasasespéciesque
nãosejamoarenque:
a)Asinformaçõesindicadasnoponto1.4.;
b)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósinformaçãoanterior(emquilogramas );
c)AdivisãoCIEMemqueforamfeitasascapturas.
1.4.a)Onome,oindicativodechamada,osnúmeroseletrasdeidentificaçãodonavioeonomedoseu
comandante ;
b)Onúmerodalicençaseonaviopescarsoblicença;
c)Onúmérocronológicodamensagem;
d)Aidentificaçãodotipodemensagem;
e)Adata,ahoraeaposiçãogeográficadonavio.
2.1.Asinformaçõesindicadasnoponto1devemsertransmitidasàComissãodasComunidadesEuropeiasem
Bruxelas(telex:24189FISEU-B),porintermédiodeumadasestaçõesrádiomencionadasnoponto3ena
formaindicadanoponto4.
2.2.Se,porrazõesdeforçamaior,acomunicaçãonãopudersertransmitidapelonavio,amensagempodeser
transmitidaporumoutronavioemnomedoprimeiro.
3.Nomedaestaçãorádio
Skagen
Blåvand
NorddeichIndicativodechamadadaestaçãoradio
OXP
OXB
DAEDAK
DAHDAL
DAIDAM
DAJDAN

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PCH
OST
GNFScheveningen
Oostende
NorthForeland
Humber
Cullercoats
WickGKZ
GCC
Portpatrick
Anglesey
Ilfracombe
Niton
Stonehaven
PortisheadGKR
GPK
GLV
GIL
GNI
GND
GKA
GKB
GKC
GLD
EJK
EJM
FFB
FFU
FFOLand'sEnd
Valentia
MalinHead
Boulogne
Brest
St.-Nazaire
Bordeaux-Arcachon FFC
PrinsChristiansSund OZN
OXF Julianehåb
Godthåb CentralGodthåb
Holsteinsborg
GodhavnOXI
OYS
OZM
SOJ Stockholm
Gõteborg
R.0nneSOG
OYE
4.FormadasComunicações
Asinformaçõesindicadasnoponto1devemincluirosseguinteselementosdadospelaordemseguinte:
—onomedonavio,
—oindicativorádio,
—asletrasenúmerosdeidentificaçãoexternas,
—onúmerocronológicodatransmissãoparaamaréemcausa,
—aindicaçãodotipodemensagemdeacordocomocódigoseguinte:
—mensagemaquandodaentradanazonacomunitária :IN,
—mensagemaquandodamaioriadazonacomunitária :OUT,
—mensagemsemanal:WKL,
—mensagemdetrêsemtrêsdias:2WKL,
—aposiçãogeográfica,
—adivisãoCIEMnaqualestáprevistocomerçarapesca,
—adataemqueestáprevistocomeçarapesca,
—asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontremnoporões,(emquilogramas),utilizandoocódigo
mencionadonoponto5,
—asquantidadesdecapturaporespécie(emquilogramas )efectuadasapósainformaçãoanterior,utilizandoo
códigomencionadonoponto5,
—adivisãoCIEMnaqualforamfeitasascapturas,
—asquantidadesdecapturas,transbordadas paraoutrosnaviosporespécie(emquilogramas )apósa
informaçãoanterior,
—onomeeoindicativodechamadadonavioparaoqualfoifeitootransbordo,
—asquantidades (emquilogramas )decadaespéciedesembarcadas numportodaComunidadeapósa
informaçãoanterior,
—onomedocomandante .
5.Ocódigoautilizarparaindicarasquantidadesdepescadoabordo,sobaformaprevistanoponto4éo
seguinte:
—A:Camarãonórdico(Pandalusborealis),
—B:Pescada(Merlucciusmerluccius),

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—C:Alabotenegro(Reinhardtiushippoglossoides ),
—D:Bacalhau(Gadusmorhua),
—E:Arinca(Melanogrammus aeglefinus),
—F:Solha(Hippoglossushippoglossus),
—G:Sardasecavalas(Scomberscombrus),
—H:Carapau(Trachurustrachurus),
—I:Lagartixadomar(Coryphaenoides rupestris),
-J:Escamudo(Pollachiusvirens),
—K:Badejo(Merlangusmerlangus),
—L:Arenque(Clupeaharengus),
—M:Galeotã/Sandilho(Ammodytessp.),
—N:Espadilha(Clupeasprattus),
—O:Solhaavessa(Pleuronectesplatessa),
—P:Fanecanorueguesa(Trisopterusesmarkii),
-Q:Donzela/Maruca(Molvamolva),
—R:Outro,
—S:Camarãocinzento(Penaeidae),
—T:Anchova(Engraulisencrasicholus),
—U:Cantarilho(Sebastessp.),
—V:Solhaamericana(Hypoglossoides platessoides),
—W:Lula(Illex),
—X:Azevia(Limandaferruginea),
—Y:Verdinho(Gaduspoutassou),
—Z:Atumtunídeo(Thunnidae),
—AA:Donzelaazul(Molvadypterygia),
—BB:Bolota(Brosmebrosme),
—CC:Galhudo(Scyliorhinusretifer),
—DD:Tubarãofrade(Cetorhinidae),
—EE:Anequim(Lamnanasus),
—FF:Lula(Loligovulgaris),
—GG:Chaputa ^(Bramabrama),
—HH:Sardinha(Sardinapilchardus).