RECOMENDAÇÃO (UE) 2016/1319 DA COMISSÃO

de 29 de julho de 2016

que altera a Recomendação 2006/576/CE no que diz respeito ao desoxinivalenol, à zearalenona e à ocratoxina A nos alimentos para animais de companhia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.o,

Considerando o seguinte:

O atual valor de orientação para o desoxinivalenol em alimentos para cães é de 5 mg/kg. Tendo em conta as informações recentemente recebidas no que diz respeito à toxicidade do desoxinivalenol em alimentos para cães e o parecer da EFSA sobre o desoxinivalenol em alimentos para animais (2) , afigura-se que o atual valor de orientação não oferece garantias suficientes em matéria de saúde animal para os cães e é, por conseguinte, adequado reduzir o valor de orientação do desoxinivalenol em alimentos para cães.

Tendo em conta as informações recentemente recebidas no que diz respeito à toxicidade da ocratoxina A nos alimentos para gatos e cães e o parecer da EFSA sobre a ocratoxina A nos alimentos para animais (3) , é conveniente estabelecer um valor de orientação para a ocratoxina A nos alimentos para gatos e cães a fim de fornecer garantias no que diz respeito à saúde animal para gatos e cães.

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

O anexo da Recomendação 2006/576/UE é substituído pelo anexo da presente recomendação.

(1) Recomendação 2006/576/CE da Comissão, de 17 de agosto de 2006, sobre a presença de desoxinivalenol, zearalenona, ocratoxina A, toxinas T-2 e HT-2 e fumonisinas em produtos destinados à alimentação animal (JO L 229 de 23.8.2006, p. 7).

(2) Parecer do Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar sobre um pedido da Comissão relacionado com o desoxinivalenol (DON) como substância indesejável nos alimentos para animais http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/73

(3) Parecer do Painel Científico dos Contaminantes da Cadeia Alimentar sobre um pedido da Comissão relacionado com a ocratoxina A (OTA) como substância indesejável nos alimentos para animais http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/101

ANEXO

VALORES DE ORIENTAÇÃO

Micotoxina Produtos destinados à alimentação animal Valor de orientação em mg/kg (ppm) de alimento para animais para um teor de humidade de 12 % Desoxinivalenol Matérias-primas para alimentação animal (*) — cereais e produtos à base de cereais (**) com exceção dos subprodutos do milho 8 — subprodutos do milho 12 Alimentos compostos para animais, com exceção de: 5 — alimentos compostos para suínos 0,9 — alimentos compostos para vitelos (< 4 meses), borregos, cabritos e cães 2 Zearalenona Matérias-primas para alimentação animal (*) — cereais e produtos à base de cereais (**) com exceção dos subprodutos do milho 2 — subprodutos do milho 3 Alimentos compostos para: — leitões, marrãs (porcas jovens), cachorros, gatinhos, cães e gatos para reprodução 0,1 — cães e gatos adultos, exceto para reprodução 0,2 — marrãs e suínos de engorda 0,25 — vitelos, vacas leiteiras, ovelhas (incluindo borregos) e cabras (incluindo cabritos) 0,5 Ocratoxina A Matérias-primas para alimentação animal (*) — cereais e produtos à base de cereais (**) 0,25 Alimentos compostos para: — suínos 0,05 — aves de capoeira 0,1 — gatos e cães 0,01 Fumonisinas B1 + B2 Matérias-primas para alimentação animal (*) — milho e produtos à base de milho (***) 60 Alimentos compostos para: — suínos, cavalos (equídeos), coelhos e animais de companhia 5 — peixes 10 — aves de capoeira, vitelos (< 4 meses), borregos e cabritos 20 — ruminantes adultos (> 4 meses) e martas 50 Toxinas T-2 + HT-2 Alimentos compostos para gatos 0,05

(*) Deve ser prestada particular atenção aos cereais e produtos à base de cereais diretamente consumidos pelos animais, de modo a assegurar que a sua utilização na ração diária não leva a que o nível de exposição do animal a estas micotoxinas seja superior aos níveis de exposição correspondentes, quando se utilizam apenas alimentos completos na ração diária.

(**) O termo «Cereais e produtos à base de cereais» inclui não apenas as matérias-primas para alimentação animal enumeradas no capítulo 1 «Grãos de cereais e seus subprodutos», da lista das matérias-primas para alimentação animal referida na parte C do anexo do Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 29 de 30.1.2013, p. 1)., mas também outras matérias-primas para alimentação animal derivadas de cereais, em particular de forragens de cereais e alimentos grosseiros.

(***) O termo «Milho e produtos à base de milho» inclui não apenas as matérias-primas para alimentação animal enumeradas no capítulo 1 «Grãos de cereais e seus subprodutos», da lista das matérias-primas para alimentação animal referida na parte C do anexo do Regulamento (UE) n.o 68/2013, mas também outras matérias-primas para alimentação animal derivadas do milho, em particular de forragens de milho e alimentos grosseiros.