29.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L296/33
REGULAMENTO (CEE)N?3360/88DACOMISSÃO
de28deOutubrode1988
relativoàentregadeóleodegirassolrefinadoaoDepartamento deSocorrosede
TrabalhosdasNaçõesUnidasparaosrefugiadosdaPalestinanoPróximo
Oriente(UNRWA),atítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6°,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode8deJunhode
1988,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentarem
favordoUNRWA,aComissãoconcedeuaesteorganismo
313,85toneladasdeóleodegirassolrefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodeóleodegirassolrefinadoembenefíciodo
UNRWA,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87enascondiçõesqueconstamdo
anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
'Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L296/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.10.88
ANEXOI
1.Acçõesn?s('):897/88a900/88
2.Programa :1988
3.Beneficiario :UNRWASupplyDivisión,POBox700,A-1400Vienna(telex:135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
a)Lote1:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149,Jerusalem,Israel
b)Lote2:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Lebanon,POBox947,Beirut,Lebanon
c)Lote3:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313,Damascus,SAR
d)Lote4:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman,Jordan
5.Localoupaisdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3(pontoIII.A.2)
8.Quantidadetotal:313,85toneladasliquidas
9.Numerodelotes:4
10.Acondicionamento emarcação:veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n°.C216de14deAgostode1987,página3(pontoIII.B):
—embarrisdemetalnovosde190kga200kgdepesoliquido(aprecisarnaproposta,combatoques,
revestidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiose
hermeticamente fechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficientepara
suportarumalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicara
saúdehumananemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarris
deveserabsolutamente estanque,
—osbarrisdevemapresentaroseguintetexto:verAnexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :
a)Lote1:Ashdod
b)Lote2:Beirut
c)Lote3:Lattakia
d)Lote4:Aqaba
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a31deJaneirode1989
18.Datalimiteparaofornecimento :14deFevereirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :15deNovembrode1988,às12horas.
Aspropostassãoconsideradasválidasatéàs24horasdodia16deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29deNovembrode1988,às12horas.As
propostassãoconsideradasválidasatéàs24horasde30deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque:de15deJaneiroa15deFevereirode1989
c)Datalimiteparaofornecimento :28deFevereirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

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Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstâhciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadosantário.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresentação
daspropostas.
(*)Áfimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2362005,
—2350132,
—2361097,
—2350130.

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ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII-
ANEXOII
Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiarioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
,Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
1 110tonnes UNRWA Lebanon
2 55tonnes UNRWA SARActionNo897/88/Sunfloweroil/Giftofthe
EECtoUNRWAforfreedistributiontoPales­
tinerefugees/Beirut
ActionNo898/88/Sunfloweroil/Giftofthe
EECtoUNRWAforfreedistributiontoPales­
tinerefugees/Lattakia
ActionNo899/88/Sunfloweroil/Giftofthe
EECtoUNRWAforfreedistributiontoPales­
tinerefugees/Aqaba
ActionNo900/88/Sunfloweroil/Giftofthe
EECtoUNRWAforfreedistributiontoPales­
tinerefugees/Ashdod3 105tonnes UNRWA Jordan
443,85tonnes UNRWA Israel