PT Jornal Oficial da União Europeia L 340/69

REGULAMENTO (CE) N.o 1570/2007 DA COMISSÃO

de 21 de Dezembro de 2007

que fixa, para a campanha de pesca de 2008, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2008 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento (CE) n.o 1147/2007 do Conselho (2).

(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os factores e conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha de pesca de 2008, fixados em conformidade com os artigos 20.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000, dos produtos enumerados no anexo I do regulamento, constam do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2008, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.

Artigo 3.o

Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2008 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do anexo III.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2008.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 21 de Dezembro de 2007. Pela Comissão Joe BORG Membro da Comissão

(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22. Regulamento alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1759/2006 (JO L 335, 1.12.2006, p. 3).

(2) JO L 323 de 8.12.2007, p. 1.

ANEXO I Factores de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Factores de conversão Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Caes-do-mar Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudos negros Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sardas Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69 Cavalas da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solhão Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40

Espécie Tamanho (1) Factores de conversão Peixe inteiro eviscerado, com cabeça (1) Peixe sem cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentaçoes Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Cozidos em água fresca ou refrigerada Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Inteiro (1) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Inteiro (1) Cauda (1) E’ (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Lagostins Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Peixe eviscerado, com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Liguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000

ANEXO II Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Preços de retirada (em EUR/tonelada) Peixe eviscerado com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 130 2 0 199 3 0 188 4a 0 119 4b 0 119 4c 0 249 5 0 222 6 0 111 7a 0 111 7b 0 100 8 0 83 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 287 2 0 360 3 0 405 4 0 265 Cães-do-mar Squalus acanthias 1 667 667 2 567 567 3 311 311 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 464 435 2 464 406 3 319 261 Cantarilhos Sebastes spp. 1 0 953 2 0 953 3 0 800 Bacalhaus da espécie Gadus morhua 1 1 186 856 2 1 186 856 3 1 120 659 4 889 494 5 626 362 Escamudos negros Pollachius virens 1 564 439 2 564 439 3 557 431 4 478 235 Arincas Melanogrammus aeglefinus 1 747 581 2 747 581 3 644 446 4 540 374 Badejos Merlangius merlangus 1 637 483 2 618 463 3 579 425 4 396 290 Lingues Molva spp. 1 826 680 2 801 656 3 728 583 Sardas Scomber scombrus 1 0 235 2 0 231 3 0 225 Cavalas Scomber japonicus 1 0 226 2 0 226 3 0 185 4 0 138 Anchovas Engraulis spp. 1 0 880 2 0 932 3 0 776 4 0 324 Solhas Pleuronectes platessa — de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2008 1 809 442 2 809 442 3 777 442 4 561 367 — de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2008 1 1 124 615 2 1 124 615 3 1 079 615 4 779 510 Pescadas da espécie Merluccius merluccius 1 3 274 2 583 2 2 474 1 928 3 2 474 1 892 4 2 037 1 564 5 1 892 1 492 Areiros Lepidorhombus spp. 1 1 728 1 626 2 1 525 1 423 3 1 372 1 245 4 864 737 Solhão Limanda limanda 1 613 501 2 466 362 Azevias Platichtys flesus 1 348 306 2 264 221 Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga 1 2 152 1 754 2 2 152 1 667 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 080 2 0 1 080 3 0 675 Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça (1) Sem cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 810 4 702 2 2 315 4 397 3 2 315 4 153 4 1 929 3 664 5 1 068 2 626 Todas as apresentaçoes Extra, A (1) Camarões da espécie Crangon crangon 1 1 431 2 655 cozidos em água fresca ou refrigerada Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico Pandalus borealis 1 5 010 1 092 2 1 757 —

Preço de venda (em EUR/tonelada) Inteiro (1) Sapateiras Cancer pagurus 1 1 297 2 973 Inteiro (1) Cauda (1) E’ (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 727 4 727 3 553 2 4 727 3 243 2 982 3 4 233 3 243 2 193 4 2 749 2 254 1 798 Peixe eviscerado com cabeça (1) Peixe inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Liguados Solea spp. 1 5 212 4 030 2 5 212 4 030 3 4 934 3 752 4 4 030 2 919 5 3 475 2 293 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000