PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/579

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005

(2005/287/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 12 000 000 11 730 000 9 300 000,— Total do título 1 12 000 000 11 730 000 9 300 000,— 2 OUTROS SUBVENÇÕES 2 0 PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA 515 625 514 030 420 750,— 2 1 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO — 500 000,— 2 2 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE — — 0,— Total do título 2 515 625 514 030 920 750,— 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO 3 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO — — 0,— Total do título 3 — — 0,— TOTAL GERAL 12 515 625 12 244 030 10 220 750,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 12 000 000 11 730 000 9 300 000,— Total do título 1 12 000 000 11 730 000 9 300 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 12 000 000 11 730 000 9 300 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 515 625 514 030 420 750,— CAPÍTULO 2 1 — 500 000,— CAPÍTULO 2 2 — — 0,— Total do título 2 515 625 514 030 920 750,— CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

CAPÍTULO 2 0 —

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 515 625 514 030 420 750,—

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 — 500 000,—

CAPÍTULO 2 2 —

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 — — 0,—

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 3 0 — — 0,— Total do título 3 — — 0,— TOTAL GERAL 12 515 625 12 244 030 10 664 611,— CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 3 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 — — 0,—

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 6 590 000 6 415 000 5 300 072,— 1 2 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 6 590 000 6 415 000 5 300 072,— 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 1 395 000 1 235 000 887 820,— Total do título 2 1 395 000 1 235 000 887 820,— 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 1 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4 530 625 4 594 030 3 532 058,— Total do título 3 4 530 625 4 594 030 3 532 058,— 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS 4 1 PROJECTOS p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. 5 RESERVA — — 0,— DESPESAS «PHARE» 300 000 — 0,— TOTAL GERAL 12 815 625 12 244 030 9 719 950,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário 1 1 1 1 Vencimentos de base 4 444 500 4 170 000 3 573 600,— 1 1 1 2 Prestações familiares 471 000 360 000 314 600,— 1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 630 000 586 000 501 746,— 1 1 1 4 Subsídios fixos 18 500 27 000 18 500,— 1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte 1 000 1 000 650,— 1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 165 000 120 000 97 004,— 1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) 175 000 210 000 60 900,— Total do artigo 1 1 1 5 905 000 5 474 000 4 567 000,— 1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares 1 1 2 1 Agentes auxiliares 85 000 423 900 383 250,— Total do artigo 1 1 2 85 000 423 900 383 250,— 1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais 1 1 3 1 Agentes locais p.m. 375 100 265 600,— Total do artigo 1 1 3 p.m. 375 100 265 600,— 1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais 1 1 4 1 Agentes contratuais 545 000 p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 545 000 p.m. p.m. 1 1 5 Despesas referentes a outros agentes 1 1 5 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório p.m. p.m. p.m. 1 1 5 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. 1 1 5 3 Pessoal interino p.m. 18 000 51 410,— 1 1 5 4 Estagiários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 5 p.m. 18 000 51 410,— 1 1 6 Sistema de segurança social 1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença 155 000 140 000 119 700,— 1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 40 000 36 000 31 000,— 1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 50 000 33 000 25 500,— 1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 6 245 000 209 000 176 200,— 1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 7 1 Coeficientes de correcção – 290 000 – 240 000 – 255 000,— 1 1 7 2 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 7 – 290 000 – 240 000 – 255 000,— 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento 1 1 8 1 Procedimento de recrutamento 40 000 75 000 24 500,— Total do artigo 1 1 8 40 000 75 000 24 500,— 1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal 1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional 60 000 80 000 87 112,— Total do artigo 1 1 9 60 000 80 000 87 112,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 590 000 6 415 000 5 300 072,— CAPÍTULO 1 2 1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções 1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 2 1 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 6 590 000 6 415 000 5 300 072,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 444 500 4 170 000 3 573 600,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 1 2

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 471 000 360 000 314 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 630 000 586 000 501 746,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4

Subsídios fixos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 18 500 27 000 18 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 650,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

— as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 165 000 120 000 97 004,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 175 000 210 000 60 900,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2

Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 85 000 423 900 383 250,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3

Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 375 100 265 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 545 000 p.m. p.m.

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2

Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3

Pessoal interino

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 18 000 51 410,—

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4

Estagiários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 155 000 140 000 119 700,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 36 000 31 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 33 000 25 500,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7

Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 – 290 000 – 240 000 – 255 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2

Dotação provisional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1

Procedimento de recrutamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 75 000 24 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1

Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 80 000 87 112,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1

Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1

Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 1 1 1 Rendas 364 248 226 248 32 967,— 2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 42 000 40 000 30 000,— 2 1 1 3 Limpeza e manutenção 89 250 85 000 78 633,— 2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis 92 400 88 000 71 148,— 2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m. 2 1 1 6 Construção de imóveis p.m. p.m. p.m. 2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis 30 000 40 000 34 468,— Total do artigo 2 1 1 617 898 479 248 247 216,— 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática 415 000 379 440 294 082,— Total do artigo 2 1 2 415 000 379 440 294 082,— 2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias 2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m. 2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m. 2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário 5 250 5 000 4 700,— 2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte 10 500 10 000 7 500,— 2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros 20 000 25 000 22 991,— 2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas 21 100 27 000 29 509,— 2 1 3 9 Papelaria e material de escritório 55 000 70 000 47 600,— Total do artigo 2 1 3 111 850 137 000 112 300,— 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros 30 000 30 000 32 842,— 2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso p.m. p.m. p.m. 2 1 4 3 Seguros diversos 15 750 15 000 20 000,— 2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 468 2 350 2 000,— 2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas 7 873 8 450 10 000,— 2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas p.m. 2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte 37 025 35 262 38 020,— 2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão 99 750 95 000 88 000,— 2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 1 4 192 866 186 062 190 862,— 2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social 2 1 5 1 Restaurantes e cantinas 13 750 15 000 14 000,— 2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal 17 500 22 500 15 360,— 2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches 5 136 5 750 0,— 2 1 5 4 Serviço médico 21 000 10 000 14 000,— Total do artigo 2 1 5 57 386 53 250 43 360,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 395 000 1 235 000 887 820,— Total do título 2 1 395 000 1 235 000 887 820,— CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1

Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 364 248 226 248 32 967,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupdos pelo Observatório.

2 1 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 42 000 40 000 30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 89 250 85 000 78 633,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 92 400 88 000 71 148,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5

Aquisição de bens imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6

Construção de imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 40 000 34 468,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 415 000 379 440 294 082,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3

Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1

Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3

Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 250 5 000 4 700,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5

Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6

Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 500 10 000 7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 25 000 22 991,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8

Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 21 100 27 000 29 509,—

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 55 000 70 000 47 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 30 000 32 842,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2

Danos e despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 750 15 000 20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 468 2 350 2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 873 8 450 10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6

Mudanças internas e actividades relacionadas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 025 35 262 38 020,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8

Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 99 750 95 000 88 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9

Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5

Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 13 750 15 000 14 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2

Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 17 500 22 500 15 360,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— eventos de carácter sócio-cultural,

— atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

— os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

— os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3

Centro de pequena infância e outras creches

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 136 5 750 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 21 000 10 000 14 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações 850 000 1 000 000 893 628,— Total do artigo 3 1 1 850 000 1 000 000 893 628,— 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 86 745 171 068 184 598,— Total do artigo 3 1 4 86 745 171 068 184 598,— 3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos 3 1 5 1 Projectos principais Reitox 2 625 000 2 384 000 1 650 000,— Total do artigo 3 1 5 2 625 000 2 384 000 1 650 000,— 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões 215 952 265 034 267 589,— Total do artigo 3 1 6 215 952 265 034 267 589,— 3 1 7 Reuniões estatutárias 3 1 7 1 Reuniões estatutárias 400 000 355 000 248 242,— Total do artigo 3 1 7 400 000 355 000 248 242,— 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas 347 898 413 898 284 502,— Total do artigo 3 1 8 347 898 413 898 284 502,— 3 1 9 Despesas de recepção e de representação 3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação 5 030 5 030 3 500,— Total do artigo 3 1 9 5 030 5 030 3 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 4 530 625 4 594 030 3 532 058,— Total do título 3 4 530 625 4 594 030 3 532 058,— CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 850 000 1 000 000 893 628,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

— tradução das publicações do Observatório,

— promoção do Observatório com vista à divulgação das suas actividades junto da comunidade científica e das autoridades públicas interessadas.

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 86 745 171 068 184 598,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1

Projectos principais Reitox

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 625 000 2 384 000 1 650 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 215 952 265 034 267 589,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7

Reuniões estatutárias

3 1 7 1

Reuniões estatutárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 355 000 248 242,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 347 898 413 898 284 502,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9

Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 030 5 030 3 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 4 1 4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente p.m. p.m. 4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos p.m. p.m. 4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos p.m. p.m. 4 1 4 Missões relacionadas com os projectos p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —

PROJECTOS

4 1 1

Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3

Reuniões relacionadas com os projectos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4

Missões relacionadas com os projectos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 0,— Total do título 5 — — 0,—

DESPESAS PHARE

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 Total — TOTAL GERAL 300 000 — —

DESPESAS PHARE

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 34 200 — 0,— Total do título 1 34 200 — 0,— 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 6 400 — 0,— Total do título 2 6 400 — 0,— 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 1 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 259 400 — 0,— Total do título 3 259 400 — 0,— TOTAL GERAL 300 000 — 0,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário 1 1 1 1 Vencimentos de base 25 000 — 0,— 1 1 1 2 Prestações familiares 5 000 — 0,— 1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 1 000 — 0,— 1 1 1 4 Subsídios fixos 1 200 — 0,— 1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte p.m. — 0,— 1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem p.m. — 0,— 1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) p.m. — 0,— Total do artigo 1 1 1 32 200 — 0,— 1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais 1 1 4 1 Agentes contratuais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 p.m. p.m. p.m. 1 1 6 Sistema de segurança social 1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença 1 000 p.m. p.m. 1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 500 p.m. p.m. 1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 500 p.m. p.m. 1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 6 2 000 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 34 200 — 0,— Total do título 1 34 200 — 0,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 1 2

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4

Subsídios fixos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 200 — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

— as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 1 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática 4 000 — 0,— Total do artigo 2 1 2 4 000 — 0,— 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros 2 400 — 0,— Total do artigo 2 1 4 2 400 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 6 400 — 0,— Total do título 2 6 400 — 0,— CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 400 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações 80 000 — 0,— Total do artigo 3 1 1 80 000 — 0,— 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 67 200 — 0,— Total do artigo 3 1 4 67 200 — 0,— 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões 24 000 — 0,— Total do artigo 3 1 6 24 000 — 0,— 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas 88 200 — 0,— Total do artigo 3 1 8 88 200 — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 259 400 — 0,— Total do título 3 259 400 — 0,— TOTAL GERAL 300 000 — 0,— CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

— tradução das publicações do Observatório,

— promoção do Observatório com vista à divulgação das suas actividades junto da comunidade científica e das autoridades públicas interessadas.

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 67 200 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 24 000 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 88 200 — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.