Retificação do Regulamento (UE) 2018/1862 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de novembro de 2018, relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal, e que altera e revoga a Decisão 2007/533/JAI do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2010/261/UE da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 312 de 7 de dezembro de 2018 )

1. Na página 67, artigo 3. o , ponto 8:

em vez de:

«... para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação e controlo específico;»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação e controlo específico;».

2. Na página 81, capítulo IX, epígrafe:

em vez de:

«Indicações relativas a pessoas e objectos para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico»,

deve ler-se:

«Indicações relativas a pessoas e objetos para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico».

3. Na página 81, artigo 36. o , n. o 1:

em vez de:

«... para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

4. Na página 81, artigo 36. o , n. o 2:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

5. Na página 81, artigo 36. o , n. o 3:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«... para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

6. Na página 81, artigo 36. o , n. o 4:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«… para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

7. Na página 82, artigo 37. o , n. o 1, proémio:

em vez de:

«Para efeitos de vigilância discreta, de controlo de verificação ou de controlo específico ...»,

deve ler-se:

«Para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico ...».

8. Na página 82, artigo 37. o , n. o 3:

em vez de:

«A vigilância discreta inclui a recolha discreta ...»,

deve ler-se:

«O controlo discreto inclui a recolha discreta ...».

9. Na página 82, artigo 37. o , n. o 6:

em vez de:

«… são substituídos pela vigilância discreta nesse Estado-Membro ...»,

deve ler-se:

«… são substituídos pelo controlo discreto nesse Estado-Membro ...».

10. Na página 86, artigo 47. o , n.° 1:

em vez de:

«… para efeitos de vigilância discreta, controlo de verificação ou controlo específico, ...»,

deve ler-se:

«… para efeitos de controlo discreto, controlo de verificação ou controlo específico, ...».

11. Na página 91, artigo 55. o , n.° 4, proémio:

em vez de:

«As indicações relativas a vigilâncias discretas, controlos de verificação e controlos específicos, ...»,

deve ler-se: