Directiva 93/79/CEE da Comissão de 21 de Setembro de 1993 que estabelece medidas de aplicação adicionais relativas às listas de variedades de materiais de propagação de fruteiras e de fruteiras mantidas pelos fornecedores nos termos da Directiva 92/34/CEE do Conselho



Jornal Oficial nº L 256 de 14/10/1993 p. 0025 - 0031

Edição especial finlandesa: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0017

Edição especial sueca: Capítulo 3 Fascículo 53 p. 0017



DIRECTIVA 93/79/CEE DA COMISSÃO de 21 de Setembro de 1993 que estabelece medidas de aplicação adicionais relativas às listas de variedades de materiais de propagação de fruteiras e de fruteiras mantidas pelos fornecedores nos termos da Directiva 92/34/CEE do Conselho A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 92/34/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras (1), alterada pela Decisão 93/401/CEE da Comissão (2), e, nomeadamente, o no 6 do seu artigo 9o, Considerando que exite já, a nível internacional, um sistema de descrição de variedades; que esse sistema foi criado pela União internacional para a protecção das obtenções vegetais (UPOV); Considerando que é conveniente basear o sistema da Comunidade na experiência adquirida a nível internacional; Considerando que os fornecedores cuja actividade se limita à colocação no mercado de materiais de propagação e plantas ornamentais devem estar sujeitos a exigências menos rigorosas; Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité permanente dos materiais de propagação e fruteiras, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1o A presente directiva estabelece medidas de aplicação adicionais relativas às listas de variedades de material de propagação de fruteiras e de fruteiras mantidas pelos fornecedores nos termos do no 2, alínea ii), do artigo 9o da Directiva 92/34/CEE. Artigo 2o 1. As listas mantidas pelos fornecedores devem incluir: i) O nome da variedade e, quando adequado, o seu ou os seus nomes vulgares; ii) Indicações relativas à manutenção da variedade e sistema de propagação utilizado; iii) Descrição da variedade com base, pelo menos, nos caracteres e respectiva expressão, conforme especificado no anexo da presente directiva; iv) Indicações, na medida do possível, quanto às diferenças entre a variedade em questão e as outras variedades que mais se lhe assemelham. 2. As alíneas ii) e iv) do no 1 não se aplicam a nenhum fornecedor cuja actividade se limite à colocação no mercado de materiais de propagação ou fruteiras. Artigo 3o 1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até 30 de Junho de 1994. Do facto informarão imediatamente a Comissão. Sempre que os Estados-membros adoptarem tais disposições, estas devem incluir uma referência à presente directiva ou ser acompanhadas dessa referência aquando da sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros. 2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das principais disposições de direito interno que adoptem no domínio regido pela presente directiva. Artigo 4o Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva. Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 1993. Pela Comissão René STEICHEN Membro da Comissão (1) JO no L 157 de 10. 6. 1992, p. 10. (2) JO no L 177 de 21. 7. 1993, p. 28. ANEXO CARACTERES DAS VARIEDADES E ESTADOS DE EXPRESSÃO Citrus sp. Rebentos: coloração de antocianina na extremidade (10 a 15 cm do ápice) ausente presente Fruto: forma da extremidade distal côncava truncada arredondada com ligeiro mamilo com mamilo proeminente Fruto: cor da epiderme verde verde a amarelo amarelo amarelo a laranja laranja laranja a vermelho rosa vermelho púrpura Maturação do fruto muito precoce precoce média tardia muito tardia Corylus avellana L. Rebentação dos gomos foliares (ao aparecimento de duas folhas) muito precoce muito precoce a precoce precoce precoce a média média média a tardia tardia tardia a muito tardia muito tardia Floração masculina muito precoce muito precoce a precoce precoce precoce a média média média a tardia tardia tardia a muito tardia muito tardia Floração feminina muito precoce muito precoce a precoce precoce precoce a média média média a tardia tardia tardia a muito tardia muito tardia Invólucro: comprimento em comparação com o comprimento do fruto mais curto igual mais comprido Invólucro: recorte fraco médio pronunciado Invólucro: duplo recorte ligeiro médio denso Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: forma globosa cónica ovóide ligeiramente subcilíndrica acentuadamente subcilíndrica Maturação muito precoce muito precoce a precoce precoce precoce a média média média a tardia tardia tardia a muito tardia muito tardia Fruto: percentagem de amêndoa (em peso) muito baixa baixa média elevada muito elevada Cydonia Mill Planta: porte erecto suberecto aberto Limbo de folha: forma elíptica obovada ovada arredondada Fruto: forma globosa ovóide piriforme ovóide-piriforme irregular oblonga Fragaria x. Ananassa duch. Inflorescência: posição relativamente à folhagem abaixo ao mesmo nível acima Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: forma predominante reniforme achatada globosa cónica bicónica quase cilíndrica cuneiforme ovóide cordiforme Fruto: cor amarelo-esbranquiçado laranja-claro laranja vermelho-alaranjado vermelho púrpura púrpura-escuro Maturação (50 % de plantas com frutos maduros) muito precoce precoce média tardia muito tardia Tipo de refloração não remontante parcialmente remontante remontante Juglans regia L. Rebentação dos gomos muito precoce muito precoce a precoce precoce precoce a média média média a tardia tardia tardia a muito tardia muito tardia Árvore: tipo de inflorescência feminina solitária grupada Árvore: ramificação dos ramos com floração feminina indeterminada determinada Maturação precoce precoce a média média média a tardia tardia Malus Árvore: vigor fraco médio forte Fruto: forma globosa cónico-globosa ligeiramente cónico-globosa achatada globosa achatada (achatada nos pólos) cónica acentuadamente cónica cónico truncada elipsóide cónico-elipsóide (ovóide) oblonga cónico oblonga ovóide-piriforme oblonga Fruto: cor de epiderme laranja vermelho púrpura acastanhado Início da floração (10 % de flores abertas) muito precoce precoce média tardia muito tardia Maturação do fruto para consumo muito precoce precoce média tardia muito tardia Árvore: vigor (na mergulhia) fraco médio forte Árvore: número de rebentos basais (na mergulhia) muito pequeno pequeno médio grande muito grande Olea europaea L. Fruto: forma alongada elipsóide globosa Fruto: mucrão ausente presente Fruto: forma da base arredondada truncada côncava Fruto: largura da cavidade do peduncular estreita média larga Prunus amygdalus Batsch Início da floração muito precoce muito precoce a precoce precoce precoce a média média média a tardia tardia tardia a muito tardia muito tardia Flor: cor das pétalas brancos branco-rosado rosa rosa-escuro Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Amêndoa com casca: forma do ápice achatada arredondada pontiaguda Amêndoa: forma elíptica estreita elíptica elíptica larga elíptica muito larga Prunus armeniaca L. Fruto: tamanho pequeno médio grande Fruto: profundidade da cavidade peduncular pouco profunda média profunda Fruto: cor de fundo da epiderme branco creme a amarelo laranja-claro laranja laranja-escuro Fruto: cor de polpa branco creme laranja-claro laranja laranja-escuro Início da floração (quando a árvore apresenta algumas flores completamente abertas) precoce média tardia Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Prunus avium L e Prunus cerasus L. Floração muito precoce precoce média tardia muito tardia Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: cor da epiderme amarelo vermelho-alaranjado vermelho-vivo sobre fundo amarelo-pálido vermelho-vivo púrpura negra Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Prunus domestica L. Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: forma geral de perfil arredondada achatada arredondada oblonga alongada Fruto: cor de fundo da epiderme (incluindo o revestimento seroso) esbranquiçado (transparente) verde verde-amarelado amarelo amarelo-alaranjado vermelho púrpura azul-violáceo Fruto: cor da polpa em frutos fisiologicamente maduros esbranquiçado amarelo verde-amarelado verde laranja vermelho Caroço: aderência à polpa em frutos fisiologicamente maduros não aderente semiaderente aderente Caroça: tamanho relativamente ao fruto em frutos fisiologicamente maduros pequeno médio grande Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Prunus persica (L.) Batsch Árvore: tipo normal « spur » Ramos mistos: coloração de antocianina ausente presente Início da floração muito precoce precoce médio tardio muito tardio Flor: forma rosácea campanulada Pétala: tamanho muito pequena pequena média grande muito grande Pecíolo: nectários ausentes presentes Pecíolo: forma dos nectários circular reniforme Fruto: pubescência ausente presente Fruto: cor de fundo da polpa branco amarelo a amarelo-laranja vermelho Caroço: aderência à polpa não aderente aderente Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Prunus salicina L. Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: cor de fundo da epiderme esbranquiçado (transparente) verde verde-amarelado amarelo laranja a amarelo vermelho púrpura azul-violáceo azul-escuro Fruto: cor da polpa esbranquiçada amarelo amarelado a verde verde laranja vermelho Floração muito precoce precoce média tardia muito tardia Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Pyrus communis L. Plena floração muito precoce precoce média tardia muito tardia Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: forma de perfil (secção longitudinal) côncava plana convexa Fruto: comprimento relativamente ao diâmetro máximo muito curto curto intermédio alongado muito alongado Fruto: cor de fundo da epiderme (quando maduro) verde verde-amarelado amarelo vermelho Fruto: comprimento do pedúnculo curto médio longo Maturação à colheita muito precoce precoce média tardia muito tardia Ribes sylvestre Mert e Koch e Ribes niveum Lindl. (Groselheira branca e vermelha) Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Cacho: comprimento, incluindo o pedúnculo muito curto curto médio comprido muito comprido Baga: tamanho muito pequena pequena média grande muito grande Baga: cor branco amarelo-esbranquiçado rosa vermelho Ribes uva-crispa L. (Groselheira estrim) Planta: forma obovóide globosa elipsóide transversa Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: forma globosa elipsóide piriforme Fruto: cor amarelo verde-amarelado verde com traços brancos verde vermelho Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Ribes nigrum L. (Groselheira negra) Planta: relação comprimento/largura pequeno média grande Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Rubus subgenus Eubatus Sect. Moriferi e Ursini, e Hybridos (Silex) Planta: porte erecto erecto a semierecto semierecto semierecto a prostrado prostado Turião em repouso vegetativo: acúlios ausentes presentes Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Início da maturação muito precoce precoce média tardia muito tardia Rubus idaeus L. (Framboeseira) Planta: número de rebentos muito pequeno pequeno médio grande muito grande Apenas para as variedades cuja frutificação principal ocorre no turião do ano anterior, no Verão Turião em repouso vegetativo: cor castanho-acinzentado castanho-acinzentado a castanho castanho castanho a castanho-púrpura castanho-púrpura Fruto: cor amarelo vermelho-claro vermelho-médio vermelho-escuro laranja púrpura negro Fruto: tamanho muito pequeno pequeno médio grande muito grande Fruto: relação comprimento/largura tão comprido como largo mais comprido que largo muito mais comprido que largo Frutificação principal no turião do ano anterior, no Verão no turião do ano, no Outono Maturação nos turiões do ano anterior muito precoce precoce média tardia muito tardia