N?L289/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.10.92
REGULAMENTO (CEE)N?2874/92DACOMISSÃO
de1deOutubrode1992
quefixaastaxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontan­
tesnoimbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectorda
carnedesuínoemItáliaenol^Leino^Tmdo
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembrode1988,queestabeleceasnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnegati­
vos(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãode
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(®),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2873/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(');ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriossãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínoéfixadaConsiderandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos—emItália,em1ecu—1931,48lirasitalianas,
—noReinoUnido,em1ecu—0,874575libraester­
lina.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deOutubro
de1992.OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(*)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(*)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(*)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
OJOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(,#)JOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deOutubrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetárioseaaplicar
paradeterminadosmontantesnosectoragrícola
\100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,50700 53,9301 55,2545 48,5563
Dkr 0,463639 9,97370 10,2186 8,97989
DM 0,121548 2,61472 2,67893 2,35418
FF 0,407657 8,76944 8,98480 7,89563
F1 0,136954 2,94612 3,01847 2,65256
£Irl 0,0453719 0,976031 — 0,878776
£ 0,0464861 — 1,02456 0,900357
Lit — 2151,18 2204,01 1936,83
DR 15,0062 322,810 330,737 290,644
Esc 10,5456 226,854 232,426 204,250
Pta 8,21698 176,762 181,103 159,149