DIRECTIVA DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1984 que estabelece as taxas fixas de rendimento para certas operações de aperfeiçoamento activo bem como certas regras para a determinação dos direitos de importação

(84/442/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 69/73/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1969, relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao regime do aperfeiçoamento activo (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 83/89/CEE (2) e, nomeadamente, os seus artigos 12o, 17o e 28o,

Considerando que a Directiva 79/608/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 83/579/CEE (4), estabelece taxas fixas de rendimento para certas operações de aperfeiçoamento activo;

Considerando que é necessário completar as taxas fixas de rendimento estabelecidas anteriormente com a indicação de outros produtos compensadores obtidos no âmbito das diversas operações de aperfeiçoamento activo; que convém igualmente alterar algumas dessas taxas, estabelecer taxas fixas de rendimento para outras operações e suprimir algumas dessas taxas que se referem a operações que deixaxaram de ser efectuadas;

Considerando que o estabelecimento das taxas de rendimento implica que se tenha igualmente em conta as perdas que resultem eventualmente do complemento de fabrico ou transformação das mercadorias, isto é, da parte das mercadorias a aperfeiçoar que é destruida e desaparece no decurso do processo de fabrico; que essas perdas devem ser tidas em conta no momento da determinação dos direitos de importação no caso de os produtos compensadores ou intermédios serem introduzidos em livre prática;

Considerando que, para melhor clareza, convém reunir as disposições da Directiva 79/608/CEE e todas as suas alterações num único texto;

Considerando que, devido ao facto de, com excepção do cacau, não existirem nos Estados-membros disposições em vigor correspondentes às incluidas na presente directiva, o artigo 35o da Directiva 69/73/CEE perdeu o seu sentido no que respeita à referência ao artigo 12o da mesma directiva;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão conformes com o parecer do Comité dos Regimes Aduaneiros de Aperfeiçoamento,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

1. A presente directiva estabelece, na coluna 5 do seu Anexo, as taxas fixas de rendimento que as autoridades competentes de cada Estado-membro deverão aplicar quando as operações de aperfeiçoamento activo respeitarem as mercadorias enumeradas na coluna 1 e conduzirem à elaboração dos produtos compensadores referidos nas colunas 3 e 4, sob condição de que as mercadorias importadas sejam de qualidade sa, genuina e comercial e correspondam ao padrão de qualidade eventualmente fixado pela regulamentação comunitária.

2. Na acepção da presente directiva entendem-se por:

- direitos de importação: os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente bem como os direitos niveladores agricolas e outras imposições na importação previstas no âmbito da politica agricola comum ou dos regimes especificos aplicáveis a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agricolas,

- perdas: a parte das mercadorias importadas que é destruida e desaparece no decurso do processo de fabrico, nomeadamente por evaporação, dissecação, escape sob a forma de gás ou escoamento na água de lavagem.

3. A quantidade das perdas é a diferença entre 100 e a soma das quantidades indicadas na coluna 5 do Anexo.

Artigo 2o

1. Quando, no momento da aplicação das taxas fixas de rendimento referidas no artigo 1o, um Estado-membro considerar que, em certos casos, as condições previstas no artigo 12o da Directiva 69/73/CEE, a seguir denominada «directiva de base», não estão reunidas, informará desse facto a Comissão que consultará imediatamente o Comité dos Regimes Aduaneiros de Aperfeiçoamento.

2. Cada Estado-membro comunicará à Comissão os casos em que as taxas fixas previstas na presente directiva não tenham podido ser aplicadas devido ao facto de, apesar de incidirem sobre as mercadorias enumeradas na coluna 1 do Anexo, as operações de aperfeiçoamento conduzirem à obtenção de produtos compensadores diferentes dos referidos nas colunas 3 e 4 que se encontram no mesmo estádio de fabrico.

Estes casos serão examinados pelo Comité referido no no 1.

Artigo 3o

Quando a introdução em livre prática de uma parte dos produtos compensadores ou dos produtos intermédios for autorizada e os direitos de importação calculados em conformidade com a alinea a) ou com a alinea b), primeiro travessão, do artigo 17o da directiva de base, esses direitos serão cobrados em função igualmente das perdas calculadas proporcionalmente aos produtos introduzidos em livre prática. No entanto, quando a introdução em livre prática respeitar a produtos compensadores ou a produtos intermédios que beneficiem da tributação prevista no artigo 18o da directiva de base, a parte das perdas correspondente a esses produtos não será tomada em consideração para a cobrança dos direitos de importação.

Artigo 4o

A Directiva 79/608/CEE é revogada.

Artigo 5o

Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para que a presente directiva seja aplicada a partir de 1 de Outubro de 1984.

Os Estados-membros informarão imediatamente a Comissão que comunicará essas informações aos outros Estados-membros.

Artigo 6o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas em 26 de Julho de 1984.

Pela Comissão

Karl-Heinz NARJES

Membro da Comissão

(1) JO no L 58 de 8. 3. 1969, p. 1.(2) JO no L 59 de 5. 3. 1983, p. 1.(3) JO no L 170 de 9. 7. 1979, p. 5.(4) JO no L 334 de 29. 11. 1983, p. 23.

ANEXO

ID="1">

>(1)"> ID="1" ASSV="13">04.05 A I b)> ID="2" ASSV="13">Ovos com casca> ID="3" ASSV="2">1> ID="4">04.05 B I a) 2> ID="5">a) Ovos sem casca, líquidos ou congelados> ID="6">86,00"> ID="4">ex 05.15 B> ID="5">b) Cascas> ID="6">12,00"> ID="3" ASSV="3">2> ID="4">04.05 B I b) 1 e 2> ID="5">a) Gemas de ovos, líquidas ou congeladas> ID="6">33,00"> ID="4">ex 35.02 A II a) 2> ID="5">b) Ovalbumina, líquida ou congelada> ID="6">53,00"> ID="4">ex 05.15 B> ID="5">c) Cascas> ID="6">12,00"> ID="3" ASSV="2">3> ID="4">04.05 B I a) 1> ID="5">a) Ovos sem casca secos> ID="6">22,10"> ID="4">ex 05.15 B> ID="5">b) Cascas> ID="6">12,00"> ID="3" ASSV="3">4> ID="4">04.05 B I b) 3> ID="5">a) Gemas de ovos, secas> ID="6">15,40"> ID="4">ex 35.02 A II a) 1> ID="5">b) Ovalbumina seca (em cristais)> ID="6">7,40"> ID="4">ex 05.15 B> ID="5">c) Cascas> ID="6">12,00"> ID="3" ASSV="3">5> ID="4">04.05 B I b) 3> ID="5">a) Gemas de ovos, secas> ID="6">15,40"> ID="4">ex 35.02 A II a) 1> ID="5">b) Ovalbumina seca (com uma outra forma, por exemplo em folhas, escamas, pó, etc> ID="6">6,50"> ID="4">ex 05.15 B> ID="5">c) Cascas> ID="6">12,00"> ID="1">04.05 B I a) 2> ID="2">Ovos sem cascas, líquidos ou congelados> ID="3">6> ID="4">04.05 B I a) 1> ID="5">Ovos sem casca, secos> ID="6">25,70"> ID="1">04.05 B I b) 1 e 2> ID="2">Gemas de ovos, líquidas ou congeladas> ID="3">7> ID="4">04.05 B I b) 3> ID="5">Gemas de ovos, secas> ID="6">46,60"> ID="1" ASSV="25">ex 10.01 B I> ID="2" ASSV="25">Trigo mole> ID="3" ASSV="3">8> ID="4">11.01 A> ID="5">a) Farinha de trigo de um teor de cinzas, em peso, sobre matéria seca inferior ou igual a 0,52 %> ID="6">66,23"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmas> ID="6">25,50"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">6,00"> ID="3" ASSV="3">9> ID="4">11.01 A> ID="5">a) Farinha de trigo de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca superior a 0,52 % e inferior ou igual a 0,60 %> ID="6">69,93"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmas> ID="6">25,50"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">2,50"> ID="3" ASSV="2">10> ID="4">11.01 A> ID="5">a) Farinha de trigo de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca superior a 0,60 % e inferior ou igual a 0,90 %> ID="6">75,19"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmas> ID="6">23,00"> ID="3" ASSV="2">11> ID="4">11.01 A> ID="5">a) Farinha de trigo de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca superior a 0,90 % e inferior ou igual a 1,10 %> ID="6">81,30"> ID="4">ex 23.02 A II a> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">16,67"> ID="3" ASSV="2">12> ID="4">11.01 A> ID="5">a) Farinha de trigo de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca superior a 1,10 % e inferior ou igual a 1,65 %> ID="6">87,72"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmas> ID="6">10,26"> ID="3">13> ID="4">11.01 A> ID="5">Farinha de trigo de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca superior a 1,65 % e inferior ou igual a 1,90 %> ID="6">98,03"> ID="3">14> ID="4">11.02 B II a)> ID="5">Grãos de trigo descascados (com película ou pelados) mesmo triturados ou partidos (2)> ID="6">98,04"> ID="3" ASSV="4">15> ID="4">11.07 A I a)> ID="5">a) Malte, não torrado, de trigo apresentado sob a forma de farinha> ID="6">56,18"> ID="4">ex 10.01 B I> ID="5">b) Trigo não germinado> ID="6">1,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">19,00"> ID="4">ex 23.03 B II> ID="5">d) Radículas> ID="6">3,50"> ID="3" ASSV="3">16> ID="4">11.07 A I b)> ID="5">a) Malte, não torrado, de trigo apresentado sob qualquer outra forma diferente da farinha> ID="6">75,19"> ID="4">ex 10.01 B I> ID="5">b) Trigo não germinado> ID="6">1,00"> ID="4">ex 23.03 B II> ID="5">c) Radículas> ID="6">3,50"> ID="3" ASSV="4">17> ID="4">11.08 A III> ID="5">a) Amido de trigo> ID="6">45,46"> ID="4">11.09> ID="5">b) Glúten de trigo> ID="6">7,50"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">25,50"> ID="4">ex 23.03 B II> ID="5">d) Resíduos provenientes do fabrico de amido> ID="6">12,00"> ID="1" ASSV="20">10.01 B II> ID="2" ASSV="20">Trigo duro> ID="3" ASSV="4">18> ID="4">11.02 A I a)> ID="5">a) Sêmolas para cuscuz (3)> ID="6">40,00"> ID="4">11.02 A I a)> ID="5">b) Grumos («gruaux») e sêmolas de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, igual ou superior a 0,95 % e inferior a 1,30 %> ID="6">20,00"> ID="4">11.01 A> ID="5">c) Farinha> ID="6">15,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">d) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="3">19> ID="4">11.02 A I a)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas com um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca inferior a 0,95 %> ID="6">60,00"> ID="4">11.01 A> ID="5">b) Farinha> ID="6">15,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="3">20> ID="4">11.02 A I a)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas com um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, igual ou superior a 0,95 % e inferior a 1,30 %> ID="6">67,00"> ID="4">11.01 A> ID="5">b) Farinhas> ID="6">8,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="2">21> ID="4">11.02 A I a)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,30 %> ID="6">75,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="3">22> ID="4">19.03 B I> ID="5">a) Massas alimentícias, que não contenham ovos nem farinha ou sêmola de trigo mole, de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seda, inferior a 0,95 %> ID="6">59,88"> ID="4">11.01 A> ID="5">b) Farinha> ID="6">15,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="3">23> ID="4">19.03 B I> ID="5">a) Massas alimentícias, que não contenham ovos nem farinha ou sêmola de trigo mole, de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, igual ou superior a 0,95 % e inferior a 1,30 %> ID="6">66,67"> ID="4">11.01 A> ID="5">b) Farinha> ID="6">8,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="2">24> ID="4">19.03 B I> ID="5">a) Massas alimentícias não contendo ovos nem farinha ou sêmola de trigo mole, com um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,30 %> ID="6">75,19"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">19,00"> ID="1" ASSV="32">10.03> ID="2" ASSV="32">Cevada> ID="3" ASSV="3">25> ID="4">11.01 C (I)> ID="5">a) Farinha de cevada com um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % e de um teor em celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %> ID="6">66,67"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">21,50"> ID="3" ASSV="4">26> ID="4">11.02 A III (a)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas de cevada de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 %> ID="6">64,52"> ID="4">11.01 C> ID="5">b) Farinha de cevada> ID="6">2,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">d) Farelos> ID="6">21,50"> ID="3" ASSV="3">27> ID="4">11.02 B I a) 1 (aa)> ID="5">a) Grãos de cevada, descascados (em película ou pelados) de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % e com um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % (2)> ID="6">66,67"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">21,50"> ID="3" ASSV="3">28> ID="4">11.02 B I b) 1 (aa)> ID="5">a) Grãos de cevada, descascados e triturados ou partidos de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % (designados por Gruetze ou Gruten) (2)> ID="6">66,67"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">21,50"> ID="3" ASSV="3">29> ID="4">11.02 C III (a)> ID="5">a) Grãos de cevada em pérola (4), de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % (sem talco), primeira categoria> ID="6">50,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) farelos> ID="6">27,50"> ID="3" ASSV="3">30> ID="4">11.02 C III (b)> ID="5">a) Grãos de cevada em pérola (4) de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % (sem talco), segunda categoria> ID="6">62,50"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">20,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">15,00"> ID="3" ASSV="3">31> ID="4">11.02 E I b) 1 (aa)> ID="5">a) Flocos de cevada, de um teor de cinzas e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferiores ou iguais a 0,90 %> ID="6">66,67"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">21,33"> ID="3" ASSV="4">32> ID="4">11.07 A II a)> ID="5">a) Malte, com excepção do de trigo, não torrado, apresentado sob a forma de farinha> ID="6">56,18"> ID="4">ex 10.03> ID="5">b) Cevada não germinada> ID="6">1,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">19,00"> ID="4">ex 23.03 B II> ID="5">d) Radículas> ID="6">3,50"> ID="3" ASSV="3">33> ID="4">11.07 A II b)> ID="5">a) Malte, não torrado, com excepção do de trigo, não expecificado> ID="6">75,19"> ID="4">ex 10.03> ID="5">b) Cevada não germinada> ID="6">1,00"> ID="4">ex 23.03 B II> ID="5">c) Radículas> ID="6">3,50"> ID="3" ASSV="3">34> ID="4">11.07 B> ID="5">a) Malte torrado> ID="6">64,52"> ID="4">ex 10.03> ID="5">b) Cevada não germinada> ID="6">1,00"> ID="4">ex 23.03 B II> ID="5">c) Radículas> ID="6">3,50"> ID="1" ASSV="18">10.04> ID="2" ASSV="18">Aveia> ID="3" ASSV="3">35> ID="4">11.01 D (I)> ID="5">a) Farinha de aveia, de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,8 %, de um teor de humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase está praticamente inactiva> ID="6">55,56"> ID="4">ex 23.03 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">33,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">7,50"> ID="3" ASSV="4">36> ID="4">11.02 A IV (a)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas de aveia de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % de um teor de invólucros inferior ou igual a 0,1 %, de um teor ou igual a 11 % e cuja peroxidase se encontra praticamente inactiva> ID="6">55,56"> ID="4">11.01 D> ID="5">b) Farinha de aveia> ID="6">2,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">33,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">d) Farelos> ID="6">7,50"> ID="3">37> ID="4">11.02 B I a) 2 aa)> ID="5">Aveia despontada> ID="6">98,04"> ID="3" ASSV="2">38> ID="4">11.02 B I a) 2 bb) (11)> ID="5">a) Grãos de aveia descascados (em pelicula ou pelados), de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, de um teor de invólucros inferior ou igual a 0,5 %, de um teor de humidade inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase se encontra praticamente inactiva (2)> ID="6">62,50"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">33,00"> ID="3" ASSV="3">39> ID="4">11.02 B I b) 2 (aa)> ID="5">a) Grãos de aveia, descascados e triturados ou partidos, de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, de um teor de invólucros, em peso, inferior ou igual a 0,1 %, de um teor de humidade, inferior ou igual a 11 % e cuja peroxidase se encontra praticamente inactiva (designados por Gruetze ou Grutten) (2)> ID="6">58,82"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">33,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">3,50"> ID="3" ASSV="3">40> ID="4">11.02 E I b) 2 (aa)> ID="5">a) Flocos de aveia de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 %, de um teor de invólucros inferior ou igual a 0,1 %, de um teor de humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase se encontra praticamente inactiva> ID="6">50,00"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">33,00"> ID="4">ex 23.02 A II b)> ID="5">c) Farelos> ID="6">13,00"> ID="3" ASSV="2">41> ID="4">11.02 E I b) 2 (bb)> ID="5">a) Flocos de aveia de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 2,3 % de teor de invólucros superior a 0,1 % e inferior a 0,1 % ou igual a 1,5 %, de um teor de humidade inferior ou igual a 12 % e cuja peroxidase se encontra praticamente inactiva> ID="6">62,50"> ID="4">ex 23.02 A II a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">33,00"> ID="1" ASSV="35">10.05 B> ID="2" ASSV="35">Milho, outros> ID="3" ASSV="3">42> ID="4">11.01 E (I)> ID="5">a) Farinha de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,3 % e de um teor de celulose bruta em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %> ID="6">55,56"> ID="4">11.02 G II> ID="5">b) Germes de milho> ID="6">10,00"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">21,30"> ID="3" ASSV="3">43> ID="4">11.01 E (I)> ID="5">a) Farinha de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,3 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre e matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %> ID="6">71,43"> ID="4">11.02 G II> ID="5">b) Germes de milho> ID="6">12,00"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">14,00"> ID="3">44> ID="4">11.01 E (II)> ID="5">Farinha de milho, de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, superior a 1,3 % e inferior ou igual a 1,7 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %> ID="6">98,04"> ID="3" ASSV="4">45> ID="4">11.02 A V (a)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,6 % (5)> ID="6">55,56"> ID="4">11.01 E> ID="5">b) Farinha de milho> ID="6">16,00"> ID="4">11.02 G II> ID="5">c) Germes de milho> ID="6">12,00"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">d) Sêmeas> ID="6">14,00"> ID="3" ASSV="3">46> ID="4">11.02 A V (b)> ID="5">a) Grumos («gruaux») e sêmolas de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,3 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 % (5)> ID="6">71,43"> ID="4">11.02 G II> ID="5">b) Germes de milho> ID="6">12,00"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">c) Sêmeas> ID="6">14,00"> ID="3">47> ID="4">11.02 A V (c)> ID="5">Grumos («gruaux») e sêmolas de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, superior a 1,3 % e inferior ou igual a 1,7 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 % (5)> ID="6">98,04"> ID="3" ASSV="2">48> ID="4">11.02 E II c) (1)> ID="5">a) Flocos de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,9 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,7 %> ID="6">62,50"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">35,50"> ID="3" ASSV="2">49> ID="4">11.02 E II c) (2)> ID="5">a) Flocos de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1,3 % e de um teor de celulose bruta, em peso, sobre a matéria seca, inferior ou igual a 0,8 %> ID="6">76,92"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">21,08"> ID="3" ASSV="2">50> ID="4">11.02 E II c) (3)> ID="5">a) Flocos de milho de um teor de matérias gordas, em peso, sobre a matéria seca, superior a 1,3 % e inferior ou igual a 1,7 % e de um teor de celulose bruta, em peso sobre a matéria seca, inferior ou igual a 1 %> ID="6">90,91"> ID="4">ex 23.02 A I a)> ID="5">b) Sêmeas> ID="6">7,09"> ID="3" ASSV="2">51> ID="4">11.08 A I> ID="5">a) Amido de milho> ID="6">62,11"> ID="5">b) Os produtos mencionados no no 57> ID="6">30,10"> ID="3" ASSV="3">52> ID="4">17.02 B I a) ou 17.02 B II a)> ID="5">a) Glucose em pó brancocristalino mesmo aglomerada (6)> ID="6">47,62"> ID="5">b) Os produtos mencionados no no 57> ID="6">30,10"> ID="4">ex 17.02 B II b)> ID="5">c) Águas-maes de cristalização> ID="6">10,00"> ID="3" ASSV="2">53> ID="4">17.02 B I b) ou 17.02 B II b)> ID="5">a) Glucose com excepção da glucose em pó branco cristalino, mesmo aglomerada (7)> ID="6">62,11"> ID="5">b) Os produtos mencionados no no 57> ID="6">30,10"> ID="3" ASSV="2">54> ID="4">ex 29.04 C III a) 1 ou ex 38.19 T I a)> ID="5">a) D-glucitol (sorbitol) em solução aquosa que contenha D-manitol em proporção, em peso, inferior ou igual a 2 %, calculado sobre o seu teor em D-glucitol (8)> ID="6">58,14"> ID="5">b) Os produtos mencionados no no 57> ID="6">30,10"> ID="3" ASSV="2">55> ID="4">ex 29.04 C III a) 2 ou 38.19 T I b)> ID="5">a) D-Glucitol (sorbitol) em solução aquosa que contenha D-manitol em proporção, em peso, superior a 2 %, calculado sobre o seu teor em D-glucitol (9)> ID="6">65,70"> ID="5">b) Os produtos mencionados no no 57> ID="6">30,10"> ID="3" ASSV="3">56> ID="4">ex 29.04 C III b) ou ex 38.19 T II> ID="5">a) D-glucitol (sorbitol) em pó> ID="6">40,82"> ID="5">b) Os produtos mencionados no no 57> ID="6">30,10"> ID="4">ex 17.02 B II b)> ID="5">c) Água-maes de cristalização> ID="6">10,00">

>(1)"> ID="1" ASSV="7">10.05 B (cont.)> ID="3" ASSV="7">57> ID="5">Produtos complementares dos produtos compensadores referidos nos nos de ordem 51 a 56 (10)"> ID="4">11.02 G II> ID="5">Germes de milho> ID="6">6,10> ID="7">6,10"> ID="4">ex 15.07> ID="5">Óleos de germe> ID="8">2,90> ID="9">2,90> ID="10">2,90> ID="11">2,90"> ID="4">ex 23.03 A I> ID="5">Gluten> ID="7">4,50> ID="9">4,50> ID="10">4,50"> ID="4">ex 23.03 A II> ID="5">«Corn gluten feed»> ID="6">24,00> ID="7">19,50> ID="8">24,00> ID="9">19,50> ID="10">22,70> ID="11">27,20"> ID="4">ex 23.04 B> ID="5">Bagaço de germe> ID="8">3,20> ID="9">3,20"> ID="6">30,10> ID="7">30,10> ID="8">30,10> ID="9">30,10> ID="10">30,10> ID="11">30,10">

>(1)"> ID="1" ASSV="18">10.06 B I a) 1> ID="2" ASSV="18">Arroz «paddy» de grãos redondos> ID="3" ASSV="2">58> ID="4">10.06 B I b) 1> ID="5">a) Arroz em película de grãos redondos> ID="6">80,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">b) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">59> ID="4">10.06 B II a) 1> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos redondos não estufado> ID="6">63,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">7,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">60> ID="4">10.06 B II a) 1> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos redondos estufado> ID="6">68,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">6,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">6,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">61> ID="4">10.06 B II b) 1> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos, não estufado> ID="6">60,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">8,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">12,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">62> ID="4">10.06 B II b) 1> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos redondos, estufado> ID="6">65,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">8,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">7,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="2">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="2">Arroz «paddy» de grãos longos> ID="3" ASSV="2">63> ID="4">10.06 B I b) 2> ID="5">a) Arroz em películas de grãos longos> ID="6">80,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">b) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="8">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="8">Arroz «paddy» de grãos redondos da qualidade:

Médio de Espanha, Uruguai selection, Bluerose, Arkrose, Calrose, Gulfrose, Magnolia, Northrose, Zenith, Nato, arroz «Carolina da América do Sul» e USA médio> ID="3" ASSV="4">64> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos não estufado> ID="6">65,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">5,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">65> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, estufado> ID="6">67,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">7,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">6,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="8">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="8">Arroz «paddy» de grãos longos da qualidade:

Belle Patna, Blue Belle, Blue Bonet, Star Bonnet e USA long grain> ID="3" ASSV="4">66> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos, não estufado> ID="6">58,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">7,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">15,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">67> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, estufado> ID="6">64,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">8,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">8,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20.00"> ID="1" ASSV="8">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="8">Arroz paddy de grãos longos qualidade não especificada> ID="3" ASSV="4">68> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">58,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">6,00"> ID="4">10.06 b III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">16,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20.00"> ID="3" ASSV="4">69> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, estufado> ID="6">62,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">9,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="8">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="8">Arroz Paddy de grãos longos das qualidades:

Médio de Espanha, Uruguai selection, Bluerose, Arkrose, Calrose, Gulfrose, Magnolia, Northrose, Zenith, Nato, arroz «Carolina da América do Sul» e USA médio> ID="3" ASSV="4">70> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">63,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">6,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">11,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">71> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufado> ID="6">65,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">8,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">7,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="8">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="8">Arroz paddy de grãos longos da qualidade:

Belle Patna, Blue Belle, Blue Bonnet, Star Bonnet, e USA long grain> ID="3" ASSV="4">72> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">55,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">16,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">73> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufado> ID="6">60,00"> ID="4">11.01 F

ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="8">10.06 B I a) 2> ID="2" ASSV="8">Arroz «paddy» de grãos longos de qualidade não especificada> ID="3" ASSV="4">74> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">52,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">19,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="4">75> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufado> ID="6">58,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">11,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">11,00"> ID="4">ex 12.09> ID="5">d) Cascas> ID="6">20,00"> ID="1" ASSV="12">10.06 B I b) 1> ID="2" ASSV="12">Arroz em película de grãos redondos> ID="3" ASSV="3">76> ID="4">10.06 B II a) 1> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos redondos, não estufado> ID="6">81,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B II> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="3" ASSV="3">77> ID="4">10.06 B II a) 1> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos redondos, estufado> ID="6">84,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">8,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">8,00"> ID="3" ASSV="3">78> ID="4">10.06 B II b) 1> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos redondos, não estufado> ID="6">77,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">11,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">11,00"> ID="3" ASSV="3">79> ID="4">10.06 B II b) 1> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos redondos, estufado> ID="6">80,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B I b) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz em película de grãos longos das qualidades:

Médio de Espanha, Uruguai selection, Bluerose, Arkrose, Calrose, Gulfrose, Magnolia, Northrose, Zenith, Nato, arroz «Carolina da América do Sul» e USA médio> ID="3" ASSV="3">80> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">84,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">6,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="3" ASSV="3">81> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos estufado> ID="6">86,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">7,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">7,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B I b) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz em película de grãos longos das qualidades:

Patna, Blue Belle, Blue Bonnet, Star Bonnet, e USA long grain> ID="3" ASSV="3">82> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">76,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">15,00"> ID="3" ASSV="3">83> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, estufado> ID="6">86,00"> ID="4">11.06 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">7,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">7,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B I b) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz em película de grãos longos de qualidade não especificada> ID="3" ASSV="3">84> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">71,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">20,00"> ID="3" ASSV="3">85> ID="4">10.06 B II a) 2> ID="5">a) Arroz semibranqueado de grãos longos, estufado> ID="6">82,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">9,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B I b) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz em película de grãos longos das qualidades:

Médio de Espanha, Uruguai selection, Bluerose, Arkrose, Calrose, Gulfrose, Magnolia, Northrose, Zenith, Nato, arroz «Carolina da América do Sul» e USA Médio> ID="3" ASSV="3">86> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos não estufado> ID="6">77,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">11,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">12,00"> ID="3" ASSV="3">87> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufado> ID="6">81,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou semeas> ID="6">9,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">10,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B I b) 2> ID="2" ASSV="6">* Arroz em película de grãos longos das qualidades:

Belle Patna, Blue Belle, Blue Bonnet, Star Bonnet, USA long grain> ID="3" ASSV="3">88> ID="4">10.06 B II b) 2)> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">73,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">10,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">17,00"> ID="3" ASSV="3">89> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufado> ID="6">83,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">8,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">9,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B I b) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz em película de grãos longos de qualidade não especificada> ID="3" ASSV="3">90> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">67,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">11,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">22,00"> ID="3" ASSV="3">91> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos, longos, estufado> ID="6">78,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">11,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">11,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B II a) 1> ID="2" ASSV="6">Arroz branqueado de grãos redondos> ID="3" ASSV="3">92> ID="4">10.06 B II b) 1> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos redondos, não estufado> ID="6">95,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">2,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">3,00"> ID="3" ASSV="3">93> ID="4">10.06 B II B) 1> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos redondos, estufado> ID="6">97,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">1,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">2,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B II a) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz semi branqueado de grãos longos das qualidades:

Médio de Espanha, Uruguay selection, Bluerose, Arkrose, Calrose, Gulfrose, Magnolia, Northrose, Zenith, Nato, arroz «Carolina da América do Sul» e USA médio> ID="3" ASSV="3">94> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">93,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">2,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">5,00"> ID="3" ASSV="3">95> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos, longos, estufado> ID="6">96,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">2,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">2,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B II a) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz semibranqueado de grau longos das qualidades:

Belle Patna, Blue Belle, Blue Bonnet, Star Bonnet, e USA long grain> ID="3" ASSV="3">96> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">92,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">3,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">5,00"> ID="3" ASSV="3">97> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufado> ID="6">95,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">2,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">3,00"> ID="1" ASSV="6">10.06 B II a) 2> ID="2" ASSV="6">Arroz semibranqueado de grãos longos de qualidade não especificada> ID="3" ASSV="3">98> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, não estufado> ID="6">91,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">3,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">6,00"> ID="3" ASSV="3">99> ID="4">10.06 B II b) 2> ID="5">a) Arroz branqueado de grãos longos, estufados> ID="6">94,00"> ID="4">11.01 F ou ex 23.02 A I> ID="5">b) Farinha de arroz ou sêmeas> ID="6">3,00"> ID="4">10.06 B III> ID="5">c) Trincas de arroz> ID="6">3,00"> ID="1">10.06 B II b> ID="2">Arroz branqueado> ID="3">100> ID="4">10.06 B II b)> ID="5">Arroz branqueado, polido, congelado ou condicionado (11)> ID="6">100,00"> ID="1">10.06 B II b) 1> ID="2">Arroz branqueado de grãos redondos> ID="3">101> ID="4">ex 19.05 B> ID="5">Arroz expandido> ID="6">60,61"> ID="1">10.06 B II b) 2> ID="2">Arroz branqueado de grãos longos> ID="3">102> ID="4">ex 21.07 A II> ID="5">Arroz precozido (12)> ID="6">84,00"> ID="1" ASSV="3">10.06 B III> ID="2" ASSV="3">Trincas de arroz> ID="3">103> ID="4">11.01 F> ID="5">Farinha de arroz> ID="6">94,34"> ID="3">104> ID="4">11.02 AVI> ID="5">Grumos e sêmolas de arroz> ID="6">94,34"> ID="3">105> ID="4">11.02 E II d) 1> ID="5">Flocos de arroz> ID="6">94,34"> ID="1" ASSV="2">15.07 A I b) e c)> ID="2" ASSV="2">Azeite não tratado> ID="3" ASSV="2">106> ID="4">ex 15.07 A II> ID="5">a) Azeite refinado> ID="6">98,00"> ID="4">ex 15.10 C> ID="5">b) Óleos ácidos de refinação> ID="6">(13)"> ID="1" ASSV="2">ex 17.01 A> ID="2" ASSV="2">Açúcar branco> ID="3" ASSV="2">107> ID="4">ex 29.04 C III ou ex 38.19 T> ID="5">a) D-glucitol (sorbitol) em pó ou D-glucitol (sorbitol) em solução aquosa, calculado sobre a matéria seca> ID="6">78,28"> ID="4">29.04 C II> ID="5">b) D-manitol (manitol)> ID="6">16,06"> ID="1" ASSV="2">17.03> ID="2" ASSV="2">Melaços> ID="3">108> ID="4">21.06 A II a)> ID="5">Leveduras de panificação secas (14)> ID="6">23,53"> ID="3">109> ID="4">21.06 A II b)> ID="5">Outras leveduras de panificação (15)> ID="6">80,00">

">

(1) As subposições pautais constantes desta coluna são as da pauta aduaneira comum. As subdivisões destas subposições quando necessárias são indicadas entre parênteses. Estas subdivisões correspondem às utilizadas nos regulamentos que fixam as restituições na exportação.(2) Os grãos descascados são os que correspondem à definição contida no anexo ao Regulamento (CEE) no 821/68 (JO no L 149 de 29. 6. 1968, p. 46).(3) Sêmolas de um teor de cinzas, em peso, sobre a matéria seca, inferior a 0,95 % e com uma taxa de passagem através de um peneiro com uma abertura de malha de 0,250 mm inferior a 10 % em peso.(4) Os grãos em pérola são os que correspondem à definição contida no anexo ao Regulamento (CEE) no 821/68 (JO no L 149 de 29. 6. 1968, p. 46).(5) Compreende apenas os grumos («gruaux») e sêmolas de milho:

- com uma percentagem inferior ou igual a 30 % em peso, que passem através de um peneiro com uma abertura de malha de 315 micrométros

ou

- com uma percentagem inferior ou igual a 5 % em peso, que passem através de um peneiro com uma abertura de malha de 150 micrométros.(6) Para a glucose em pó branco cristalino, com uma concentração diferente de 92 %, a quantidade a apurar será de 43,81 quilogramas de glucose anidra por cada 100 quilogramas de milho.(7) Para a glucose, com excepção da glucose em pó branco cristalino, com uma concentração diferente de 82 %, a quantidade a apurar será de 50,93 quilogramas de glucose anidra por cada 100 quilogramas de milho.(8) Para o D-glucitol com uma concentração diferente de 70 % a quantidade a apurar deverá ser de 40,7 quilogramas de D-glucitol anidro por cada 100 quilogramas de milho.(9) Para o D-glucitol com concentração diferente de 70 % a quantidade a apurar deverá ser de 46.1 quilogramas de D-glucitol anidro por cada 100 quilogramas de milho.(10) Para aplicação das alternativas a) a f) será necessário ter em conta os resultados na realidade obtidos.(11) Para efeito do apuramento do regime, as quantidades de trincas obtidas deverão corresponder às quantidades constatadas na importação do arroz classificado pela subposição 10.06 B II b) da pauta aduaneira comum destinado a aperfeiçoamento. No caso de polimento esta quantidade deverà ser aumentada em 2 % do arroz importado com exclusão das trincas determinadas na importação.(12) O arroz pré-cozido é constituído por arroz branqueado em grãos que tenham sido submetidos a uma pré-cozedura e a uma desidratação parcial destinada a facilitar a cozedura definitiva.(13) O dobro da percentagem expressa em ácido oleico do azeite não tratado deverá ser deduzida da quantidade dos produtos que figuram na coluna 5 em relação ao azeite refinado e constitui a quantidade de óleo ácido de refinação.(14) Rendimento fixado para uma levedura de panificação com um teor de matérias secas de 95 % obtida a partir de melaços de beterraba contendo 48 % dos açúcares totais ou de melaços de cana contendo 52 % de açúcares totais. Para as leveduras de panificação com um teor em matérias secas diferente, a quantidade a ter em conta será de 22,4 kg de levedura anidra por 100 kg de melaços de beterraba contendo 48 % dos açúcares totais ou de melaços de cana contendo 52 % dos açúcares totais.(15) Rendimento fixado para uma levedura de panificação com um teor em matérias secas de 28 % obtida a partir de melaços de beterraba contendo 48 % dos açúcares totais ou de melaços de cana contendo 52 % dos açúcares totais. Para as leveduras de panificação com um teor diferente de matérias secas, a quantidade a ter em conta deverá ser de 22,4 quilogramas de levedura anidra por 100 kg de melaços de beterraba contendo 48 % dos açúcares totais ou de melaços de cana contendo 52 % de açúcares totais.