N?L292/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.94
REGULAMENTO (CE)N?2757/94DACOMISSÃO
de11deNovembrode1994
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeaoAzerbaijãodetrigo
moledeintervençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(z),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimento deprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,Arménia,
Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistãoprevistonoRegu­
lamento(CE)n?1999/94;que,alémdisso,énecessário
estabelecerregrasespecíficasparaofornecimentodetrigo
moledeintervenção ;que,atendendoporumladoaos
meiosorçamentaise,poroutro,àgestãoadequadadas
existênciasdeintervenção,éconvenienteorganizarum
concursoparaofornecimento de120000toneladasde
trigomoledetidospeloorganismodeintervençãodina­
marquêsedestinadasàGeórgia,ArméniaeAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA—Garantia
DivisionVI/G.2
Bureau10/05
RuedelaLoi120
B-1049Bruxelles.
Oprazoaapresentaçãodaspropostasterminaem21de
Novembrode1994,às17.00horas(horadeBruxelas).
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoartigo1?
Emderrogaçãododispostonon?1,ponto1daalínead),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,aproposta
deveespecificaromontanteglobal,emecus,exigidopara
atotalidadedofornecimento ,bemcomoomontante,em
ecusportonelada,exigidoparacadalocaldedestino.
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoparaaArméniaeAzerbaijão,
determinadosentreasautoridadesemquestão,visadasno
anexoV.
3.Emderrogaçãoaomontantevisadodon?1,alínea
f),doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeconcursoéfixadaem20ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,aconstituiremmoedanacional,
éfixadaem140ecusportonelada.
5.Asgarantiasprevistasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoanexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdosn?s1e2doartigo2?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
àsdespesasdefornecimentode120000toneladaslíquidas
detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Oanúnciodeconcursodizrespeitoadoislotesde60000
toneladascadaum.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI(umnaviopordestino).
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
(3)JOn?L213de18.8.1994,p.3.

12.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/21
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deNovembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

N?L292/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.94
ANEXOI
Loten?1:
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
15deJaneirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
15deJaneirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
8deJaneirode1995.
Loten?2:
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
21deJaneirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
5deFevereirode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
22deJaneirode1995.
NenhumaquantidadedestinadaàArméniaouaoAzerbaijãopodeserarmazenadanosportosde
PotiouBatumi;amercadoriadeveráserimediatamente descarregadaparaosmeiosdetransporte.

12.11.94 N?L292/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?1
FinnSøholmJørgensen
CatrinebjergGods,HalI
Catrinebjergvej 3
DK-2630Tâstrup 5,000,547
0stsjaellandsAndei
Gjeddesdal,GrønneLadeII
Strøhusvej76
DK-2670Greve 8934,640
H.C.Handelscenter A/S
Lager13
Bygaden25
DK-4050Skibby 4493,000
DLG
Lageret
Storegade4
DK-4780Stege 1001,160
DLG
Sydsjælland-Møn
Hårbøllevej3
DK-4792Askeby 2500,820
A.Nielsen&CoA/S
Nyk0bingF.Kommune
Havnevæsenet
Pakhuset
DK-4800NykobingF 4010,520
0stsjaellandsAndei
ambeeksport,Gammelgård
RydeKirkevej1
DK-4920Søllested 5024,040
A.Nielsen&CoA/S
OrupgaardGods
Egeparken
DK-4800NykøbingF 10430,233
H.H.EmborgA/S
NakskovHavnesilo
Møllekajen6
DK-4900Nakskov 7325,510
R.Nymann
Egholmvej 1
Kostervig
Egholmvej
DK-4780Stege 5037,430
011ings0eGods
Græshavevej37
DK-4920Søllested 3640,200
R.Nymann
Mindebo,HallII
Mosegårdsvej 10
DK-4900Nakskov 2601,900

N?L292/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.94
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?2
DLG
RefsingAfd.LagerA
Gestenvej40
DK-6600Vejen 5494,800
KFK
Hus6,LagerB
Norupvej68
DK-5450Otterup 8518,500
FyensHandels
Foderstofforretning
Uruphallen
Brabæk7
DK-5500Middelfart 12119,480
A/SCarlRasmussen
0rstedMelle,Lagerhal5
Bogensevej149
DK-5620Glamsbjerg 4619,860
MapusA/S
VamdrupHalII
Baunevej
DK-6580Vamdrup 7082,320
SjølundMelleA/S
Lageret
Gestenvej47A
DK-6621Gesten 4018,420
HansSønniksen
KornFoderstoffer
Kornhallen
Ringvej1
DK-6392Bolderslev 7498,660
MapusA/S
Mortensgård
Grødebølvej17
DK-6100Haderslev 4071,580
FyensAndeis
Skovgård
Fâborgvej46
DK-5772Kværndrup 3572,860
EgtvedAndeis
Grovvareforening
Lager30
Verstvej1
DK-6040Egtved 3003,520
Ascaracterísticasdoslotessãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodoorganismodeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602København V
tel.:(45)33927000;telecópia:(45)33926948.

N?L292/25 12.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada ,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision,
375010Yerevan,
DomPravitelstva ,
PloschadRespubliki 1,
MrStepanian,DeputyMinister,
tel.:(7-8852)520321.
b)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov ,
Ul.DidiCheivaniNo.6,
Tblisi,
Mr.AnzarBurdjanadze ,
tel.(78832)998698;
telecópia(78832)996740.
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Pbeiuk-Kesik —estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiou
emBatumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacima
mencionada ,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijão;nemasdespesasde
descargaemPotiouBatuminemasdespesasdetransporteemterritóriodaGeórgiaserãopagas
àsautoridadesgeorgianas.Essasdespesasserãodeduzidasdomontanteapagaraoadjudicatário .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Azintrade,
Baku,center,
DomPravitelstva,1floor,
tel.:(7-8922)931980/939713.

N?L292/26 12.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade.
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas :
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
desacos(farinha):
Número
deembalagens (manteiga-carne )f1):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerosdematrícula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
(l)Riscaroquenãointeressa.

12.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/27
ANEXOV
Preçosdetrânsitosobreoterritoriogeorgiano
ARMÊNIA
J Custosdetransporte,Custos
Produto Custosdedescargaincluindoasegurança deadministração
(portonelada)dacarga (porlote)(portonelada)('
Poti Batumi
Sementes 14USD16USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD30USD34USD 120USD
AZERBAIJÃO
Custosdetransporte Custos
Produto Cu?tosde incluindoasegurança d^.
(portonelada)da,carga (porlote)(portonelada)('
Poti Batumi
Sementes 14,1USD15,5USD 120USD
—porgrua 4USD
—porsucção 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14,1USD15,5USD120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD120USD
GEÓRGIA
Produtos Sementes(porgrua)Sementes(porsucção)vagõesCobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD