03/Fasc.33 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7
384R3441
N?L318/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.12.84
REGULAMENTO (CEE)N?3441/84DACOMISSÃO
de6deDezembrode1984
quealteraoRegulamento (CEE)n?3433/81noquedizrespeitoàsimportaçõesdecogumelos
deculturaequeprevêarepartiçãodaquantidadeaimportarcomisençãodomontantesuple­
mentarduranteoperíodocompreendidoentre1deJaneiroe31deDezembrode1985
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , revistacombaseemdadosrelativosàsquantidadespara
asquaisforamemitidoscertificadosaté30deJunhodo
anoemcausa.»
2.On?1doartigo4?passaateraseguinteredacção :
«1.Acolocaçãoemlivrepráticadasquantidadesde
cogumelosrepartidasentreosEstados-membros eori­
gináriosdaRepúblicaPopulardaChina,daCoreiaede
Taiwanésubordinadaàapresentaçãodeumcertificado
conformeaomodeloqueconstadoAnexoIIIemitido
pelasautoridadescompetentesreferidasnoAnexoIVe
queindiqueaComunidadecomolugardedestino.»
3.On?2doartigo5?passaateraseguinteredacção:
«2.Paraagestãodaquotaquelheéatribuídaanual­
mente,cadaEstado-membro utilizaoscertificadosde
importação .
Paráessefim,éaplicável,poranalogia,odispostono
artigo44°doRegulamento (CEE)n?3183/80.»
4.On?1doartigo6°passaateraseguinteredacção:
«1.Oscertificadosdeimportaçãoemitidosparaas
quantidadesqueultrapassemaquantidadefixadanoar­
tigo3?doRegulamento (CEE)n?1796/81contêm,na
alíneaa)dacasan?20,umadasmençõesseguintes:TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?516/77doCon­
selho,de14deMarçode1977,queestabeleceaorganiza­
çãocomumdemercadonosectordosprodutostransfor­
madasàbasedefrutaseprodutoshortícolas('),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?988/84(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1796/81do
Conselho,de30deJunhode1981,relativoàsmedidas
aplicáveisàimportaçãodeconservasdecogumelosdecul­
tura(3)e,nomeadamente ,oseuartigo6?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1796/81prevêqueaquantidadeaimportarcomisenção
domontantesuplementardeveserrepartidaentreospaíses
fornecedores tendoemcontaascorrentescomerciaistra­
dicionaiseosnovosfornecedores ;
Considerando queconvémrepartiressaquantidadecom
basenoanocivilepreverapossibilidadedeumarevisão
dessarepartiçãoapartirdofimdoprimeirosemestredo
anoemcausa:queoRegulamento (CEE)n?3433/81da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2192/84(5),repartiuessaquanti­
dadeparaoanode1984;queconvémagorapreveressare­
partiçãoparaoperíodocompreendido entre1deJaneiroe
31deDezembrode1985;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosProdutosTransformados àBasedeFrutase
ProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :—"Montantsupplémentaire àpercevoir—Règlement
(CEE)n?1796/81",
—"Opkrævningaftillægsbeløb—forordning(EØF)
nr.1796/81",
—"Zusatzbetragzuerheben—Verordnung (EWG)
Nr.1796/81",
Κα­
Artigo1°—"Συμπληρωματικό ποσόπροςείσπραξη
νονισμός(ΕΟΚ)αριθ.1796/81",
ORegulamento (CEE)n?3433/81éalteradodoseguinte
modo:
1.Oartigo1passaateraseguinteredacção:—"Additionalamounttobelevied—Regulation
(EEC)No1796/81",
«Artigo1°—"Importosupplementare dariscuotere—Regola­
mento(CEE)n.1796/81",
Aquantidadefixadanoartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1796/81érepartidaentreosEstados-mem­
broscombasenoanocivil.Estarepartiçãopodeser—"Extrabedragteheffen
nr.1796/81"».Verordening (EEG)
Artigo2? ')JOn?L73de21.3.1977,p.1.
2)JOn?L103de16.3.1984,p.11.
J)JOn?L183de4.7.1981,p.1.>
4)JOn?L346de2.12.1981,p.5.
5)JOn?L199de28.7.1984,p.31.Aquantidadefixadanoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1796/81érepartidaparaoperíodocompreendido entre
1deJaneiroe31deDezembrode1985doseguintemodo:

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(emtoneladas)
'-— Paísdeorigem
PaísesimportadoresChina Coreia Taiwan Hong-Kong Espanha Outros
Bélgica262 42
Luxemburgo
Dinamarca 536 20 — — — —
Alemanha 25619 2960 1629 434 960 1565
Grécia 15 5 .120 — 126 20
França 10 — 16 — — 2
Irlanda — — — — — —
Itália — — 22 — — —
PaísesBaixos 6C 15 51 — — —
ReinoUnido 125 — 136 — — —
Artigo3o.
OpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficial
dasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéaplicávelapartirde1deJaneirode1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem6deDezembrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão