25.5.88 JornalOíicialdasComunidades Europeias N?L129/21
REGULAMENTO (CEE)N?1411/88DACOMISSÃO
de24deMaiode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnósectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1097/88(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?1377/88daComissão(4);Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?1377/88,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deMaiode
1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deMaiode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.0JOn?L110de29.4.1988.0JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L126de20.5.1988,p.49.

N?L129/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias25.5.88
ANEXO
doregulamentodaComissão,de24deMaiode1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
106?período
11
07099060000— — — — — —
07129019000— — —' — — — — —
10011010000— — — — — — — —
10011090000 01 0-0-30,00-23,00-30,00-30,00-30,00
10019091000 — ——^— — — — —
10019099000 02 0-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00
03 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00
10020000000 01 0-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00
10030010000— — — — — — — —
10030090000 01 0-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00
10040010000— — — — — — — —
10040090000— — — — — — — —
10051090000— — — — — — — —
10059000000 01 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00-20,00
10070090000— — — — — — — —
10082000000— — — — — — — —
11010000110 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000120 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000130 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000150 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000170 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000180 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000190— — — — — — — —
11010000900— — — — — — — —
11021000100 01 0-40,00-40,00-40,00­-40,00-40,00-40,00
11021000200 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000300 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000500 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000900— — — — — — — —
11031110100 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11031190900— — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros,
02Outrospaísesterceiros,
03Marrocos.
Nota:Aszonassãoasdelimitada?peloRegulamento(CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).