10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?1531/91DACOMISSÃO
de6deJunhode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7°,
Considerandoquéosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?1426/91(6);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(8),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,nodecursodoperíodocompreendidoentre29deMaioe4
deJunhode1991,paraalibraesterlinaconduzem,por
forçadodispostonon?3doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompen­
satóriosmonetáriosaplicáveisnoReinoUnidonossecto­
resdoscereaisedoaçúcar;queconvémalterar,por
forçadoartigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,
osmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisno
ReinoUnidonosreferidossectores;
Considerandoqueconvémadaptarataxadeconversão
agrícolaparaoReinoUnidonosectordacarnede
suíno,emconformidadecomoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deJunho
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
5)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
5)JOn°L122de14.5.1990,p.1.
6)JOn?L139de3.6.1991,p.1.
7)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L145/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
110329301,215
1,215
1,701
1.701
1,215
1,215
1,155
1,155
1,155
1,108
1,108
1,215
1,215
1,155
1,155
1,474
1,389
1.702
0,547
1,178
1,131
1,178
1,178
2,187
1,591
1,552
1,762
1,762
1,240
1,178
1,617
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178
1,13111-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/3
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoHolandaEspanha
F1Pta DM Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrI
—1000kg—
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
.11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811001,240
1,178
1,178
1,178
1,617
1,131
1,995
1,240
1,178
1,337
1,178
1,178
1,178
1,617
1,847
1,178
1,131
1,995
1,552
1,131
1,131
1,240
1,240
1,240
1,240
1,178
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178
1,178
1,240
1,178
1,178
1,178
0,912
0,365
2,163
1,616
2,055
1,536
1,790
2,054
2,05411-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295C

10.6.91 N?L145/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda <EspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
l \ —1000kg—
1108120011-47294I 1,835
\ 11-47295C) 1,835
1108130011-57296>
I 1,835
11-57297C) 1,835
1108140011-47294II 1,835
11-47295C) 1,835
1108199011-47294II 1,835'
l 11-47295C) 1,835
11090000Il 2,795
1702309117-97318II 2,394
1702309917-97318 1,835
17024090II\ 1,835
17029050III 1,835 .
17029075IlIlIl 2,504
17029079 III 1,750
21069055II 1,835
2302101023-17622 —
\ 23-17623Il 0,502
23021090IlIlII\ 1,040
23022010IIII 0,502
23022090IIII 1,040
23023010\\Il 0,502
23023090I-I 1,076
23024010IlII 0,502
23024090II 1,076
23031011IIII 2,431
2309101123-27624II—
23-27625 \ 0,146
2309101323-87541o—
23-87542o 5,394
23-87543o 10,788
23-87544o—
23-87545o 0,843
23-87546o 1,686
23-87547o—
23-87548o 8,942
23-87549o 17,885
23-87550O 0,146
23-87551o 5,540
23-87552o\ 10,934
23-87626o 0,146
23-87627o 0,989
23-87628o 1,832
23-87629o 0,146
23-87630o 9,088

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPia Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I II —1000kg— \
2309101323-87631O 18,031 1
2309103123-37624ll\—
23-37691ll 0,462
2309103323-97541O—
23-97542O 5,394
23-97543C)\ 10,788
23-97544OI'—
23-97545oI 0,843
23-97546o 1,686
23-97547(2)— l
23-97548o 8,942
23-97549o 17,885 \
23-976450) 0,462
23-97646o 5,856
23-97647O 11,250
23-97648o 0,462
23-97649O 1,305
I
( 23-97650O 2,148
/23-97651O 0,462 l
123-97652o 9,404
\ 23-97653O 18,347
2309105123-47624Il\—
23-47692ll 0,912
2309105323-107541(2) —
23-107542OI 5,394 \
23-107543O 10,788
23-107544C) —
23-107545C) 0,843
23-107546O 1,686
23-107547O .—
23-107548O 8,942
23-107549C) 17,885
23-107654C) 0,912 l
23-107655O 6,306
23-107656C) 11,700
23-107657OI 0,912
23-107658C) 1,755
23-107659C) 2,598
23-107660C) 0,912
23-107661C) 9,854
23-107662C) 18,797
2309903123-57624\—
23-57693\ 0,146
2309903323-117541(2)— \
23-117542C) 5,394

N?L145/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias10.6.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPta Esc -£'FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ \\ I —1000kg—
2309903323-117543O 10,788
23-117544o—
23-117545o 0,843 \
23-117546O \ 1,686
23-117547O \—\ l
23-117548o 8,942
23-117549(2) 17,885 \
23-117663O 0,146 \
23-117664Ol 5,540
23-117665o 10,934 \
23-117666O 0,146 \-
23-117667O \ 0,989 \
23-117668o \ 1,832 l
23-117669O 0,146 l
23-117670o \ 9,088 l
\ 23-117671o\ 18,031
2309904123-67624Il—\
23-67694Il \ 0,462\ \
2309904323-127541(2)—\
23-127542oI 5,394
23-127543o 10,788 \
23-127544o
I 23-127545O 0,843 \
23-127546o 1,686 \
23-127547o1—\
23-127548o \ 8,942 \
23-127549o 17,885
23-127672O 0,462 \
23-127673O 5,856
23-127674o\I 11,250 \
23-127675o 0,462 l
23-127676o 1,305 \
23-127677o 2,148
23-127678o\\ 0,462 \
\ 23-127679O 9,404 \
\ 23-127680C) 18,347\ \
2309905123-77624Il—
23-77695IlI 0,912 \ \
2309905323-137541O \—
23-137542o \ 5,394
23-137543O 10,788 \
23-137544Ol—\'
23-137545C)\ 0,843
23-137546O \ 1,686
23-137547O\—I

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/7
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoHolandaEspanha
F1Pu DM Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689(')
O
O
O
O
O
O
O
O
O
(2)—1000kg-
8,942
17,885
0,912
6,306
11,700
0,912
1,755
2,598
0,912
9,854
18,797
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamenteo
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N.L145/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I —100kg—
0401 04-17058\a+eI l
04021011II 4,471
0402101904-37059II 2,786 \ \
04-37074 —
I 04-37079IlI 4,471 \ \
\ 04-37222l—\
0402109104-47089\ d+f
0402109904-47089\ \d+f
0402211104-27744\ a+c
0402211704-67098\ \ 2,786
I 04-67099 —
l 04-67114Il a+c
04-67224Il—\
0402211904-27744Il a+c \
0402219104-27744Il a+c
0402219904-27744Il a+c \
04022904-27744Il■a+c+f \ \
04029104-27744Il a+c
04029904-27744Il I a+c+f
0403100204-27744Il a+c \
0403100404-27744Il l a+c
0403100604-27744Il a+c
0403101204-27744Il \ a+c+f \
0403101404-27744Il a+c+f \ \
0403101604-27744Il \a+c+f
0403102204-27744Ila+c \
0403102404-27744Il a+c \ \
0403102604-27744Il a+c
0403103204-27744Ill a+c+f I
0403103404-27744Il a+c+f l
0403103604-27744Il a+c+f
0403901104-57093Il 2,786 \ \
04-57094Il—\ \
04-57097Il 4,471
04-57223Il \—
0403901304-67098Il\ 2,786l
04-67099II—
04-67114\ \ a+c \
04-67224\—\

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/9
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—100kg—
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,289
3,371
3,533
3,621
4,044
4,14504039019
04039031
04039033
'04039039
04039051
04039053
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bxcoef
bxcoef
b
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5,559

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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N.L145/11
Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuPortugal
EscReino ,
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£Bélgica/Lu­
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\Positivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
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04-167278\\3,822

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N.L145/13
IIIPositivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaPortugal
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N?L145/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
I \ Positivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuPortugal
EscReino
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10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/15
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
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23-147584 4,024
23-147885 —

N?L145/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias10.6.91
\ Positivos Negativos
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FlEspanha
PuPortugal
EscReino
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£Bélgica/Lu­
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10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N.L145/17
Positivos Negativos
Código
adicionaiNotasHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlanda
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Alemanha
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—100kg—
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0,379
0,894
1,788
2,683
3,353
3,756
4,024
0,539
1,079
1,618
2.023
2,265
2,427
0,084
0,169
0,253
0,316
0,354
0,379
0,894
1,788
2,683
3,353
3,756
4.02423-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b0,083
0,091
—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
C 0,038
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,045

N?L145/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—%dematérialácteanSogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,003
—%sacarose/100kgdeproduto—
f 0.004
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/19
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montastescompensatórios monetários
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,360
0,433
0,433
0,433
—100kgdematériaseca—CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
1701111017-57334O
\ 17-57335ll
1701119017-573340
17-57335ll
1701121017-57334o
17-57335ll
1701129017-57334C)
17-57335ll
1701910017-673370
1701991017-77340Il
1701999017-77340
1702301017-77340ll
1702401017-77340ll
1702601017-77340Il
1702609017-1073450
17-107346C)
17-107347C)
1702903017-77340
1702906017-1173490
17-11-73500
17-1173510
1702907117-1273530
1702909017-1073450
17-1073460
17-873470
2106903021-57419
2106905921-674230
21-67424o
21-6742500,433
0,433
0,433
—%teordesacarosee100kglíquidos—
0,0043
0,0043
0,0043
—100kgdematériaseca—
0,433
—%teordesacarosee100kglíquidos—
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
0,0043
—100kgdematériaseca—
0,433
—%teordesacarosee100kglíquidos—
0,0043
0,0043
0,0043

N?L145/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(')Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/21
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
GréciaIrlanda
QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança
DM FlP»Esc £FB/FluxDkr LitFFCódigoNC
DR£Irl
—100kg—
4,024
4,473
6,336
4,024
4,473
6,33604031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
180690117632
*
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832

10.6.91 N?L145/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBèlgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR F1 £ DM PuEsc £Ir
—100kg-
763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
í8-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
6585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/23
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
IIIIIIl \ —100kg— \
2106909921-17635 — l
21-17636 —
21-17637II—\
21-17642Il— l
29054411IIIIII— l
29054419 I—
29054491IIII \—
29054499IIIl—\
35051010IlIIIl—\
35051090IlIl— l
38236011Il l—
38236019IIII—
38236091II \—
38236099IIIIIl— /
—Il7001Il—
—Il7002 —
—Il7003Il—
—li7004Il—
—Il7005Il—
—Il7006IIIl \—
—Il7007Il— \
— 7008\\—
—Il7009Il—
—Il7010 —
—Il7011\—
— 7012Il—
— 7013lIl—
—Il7015Il—
—Il7016IIl—
—Il7017l—
— 7020\Il—
—II7021\Il—
—Il7022\ l—
—Il7023IIl \—
— 7024\\—'
— 7025\—
—I7026 \—
— 7027\\— \
—\7028l— l
—\7029l—
—I7030 —
—\7031 l'—
—\7032 \ l—
—\7033 —
— 'I7035\—

N.L145/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I||IIII —100kg—
— 7036Il—
—II7037li—
—Il7040Il—
— 7041II—
—Il7042 —
—II7043IIIl—
—II7044 —
—li7045II—
— 7046Il—
—II7047 —
—II7048 —
—II7049Il—
— 7050Il—
—Il7051II—
— 7052Il—
—Il7053Il—
—I7055li—
— 7056Il—
—Il7057 —
—||7060Il 3,018
— 7061 3,112
— 7062 3,193
—||7063Il 3,271
— 7064IlIl 3,380
—l7065 3,066
lIl7066IlIl 3,160
—Il7067\ 3,241
—\7068Il 3,319
—\7p69\ 3,428
—\7070lIl-3,120
—\7071Il 3,214
—\7072\< 3,295
— 7073I 3,373
— 7075\ 3,180
—I7076\ 3,274
—17077I 3,355
—\7080\\ 5,875
—\7081\ 5,969
—I7082l 6,050
— 7083\\ 6,128
— 7084\\ 6,237
—I7085\ 5,923
— 7Ö86l\ 6,017
— ·\7087l\ 6,098
— 7088\6,176

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/25
1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I||Il —100kg—
—Il7090II 5,977
— 7091II 6,071
— 7092 6,152
—Il7095II 6,037
—Il7096II 6,131
—Il7100 — .
—\7101O—
—\7102C)■ —
—Il7103C)—
—Il7104o—
— 7105 —
—Il7106C)—
— 7107C)—
—Il7108o—
— 7109O—
—Il7110C)—
— 7111o —
—\7112C)—
— 7113C) —
—\7115o —
— 7116C) —
— 7117C) —
— 7120o —
— 7121o —
— 7122C) —
—\7123C)Il—
—\7124o —
— 7125oIl—
—\7126oIl—
—\71270) —
—\7128oIl—
—l7129C)Il—
—\7130 C1)Il—
—\7131\Il—
—l7132C) —
—\7133o\—
—\7135C)\—
—l7136όl—
—l7137C)l—
—\7140C)\—
—l7141ol—
—\71420)\—
—l7143C)l—
— 7144C)\—
— 7145o\—

N?L145/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I \II \ —100kg— \\ I
— 7146O—
—II7147C) I— \
—Il7148C)— \
—Il7149C) 2,305 \
—II7150C)—\
—Il7151C)—,
—li7152C)—\ \
—II7153oI \—l
—Il7155 C)\—\ \
— 7156 C)— \ t
—I7157o—l \\
—li7160o 3,223
—II7161C) 3,317 \
— 7162C) 3,398 \
— 7163C) 3,476 \
—II7164C) 3,585 \
—II71650\ 3,271 \
— 7166oI 3,365 \ I
,—II7167o- 3,446l \ \
—Il7168 C) 3,524i
—II7169C) 3,633
— 7170o \ 3,325 \
— 7171 C) \ 3,419
— 7172 0) \ 3,500 \
—Il7173 o 3,578 \
— 7175C) 3,385 l \
—\\7176C) 3,479 \
— 7177C) l 3,560 l
—Il7180C) 6,080
—Il7181C) 6,174
—II7182C)I 6,255 \
—II7183o 6,333
—II7185C) 6,128
—Il7186C) 6,222l l
—Il7187C) 6,303
—Il7188C) 6,381
—Il7190C) 6,182 l ,
—II7191C) 6,276
—II7192C) 6,357 l \
—II7195C) 6,242 \
—\7196C) 6,336 \ \
—\7200C) l— l
— 7201o—
—\7202C)— \
— 7203o—

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/27
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
t
DM FlPta Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
IIIIl —100kg—
— 7204C)—
—Il7205o—
—Il7206C)—
— 72070—
— 7208C)—
—Il7209O—
—\7210nIl—■
— 7211C) —.
—\7212C)—
—\7213C)li—
—\7215(π)—
—\7216C)—
—\7217O—
—\7220C)—
—\7221O—
—\7260(!)Il 3,267
—\7261C)Il 3,361
—Il7262C) 3,442
—\7263(') 3,520
—\7264C) 3,629
—\7265C) 3,315
—\7266o 3,409
—\7267C) 3,490
—l7268o 3,568
—\7269C) 3,677
—l7270O 3,369
—\7271o 3,463
—l72720)Il 3,544
—\7273C)Il 3,622
—\7275C) 3,429
—\7276C) 3,523
—l7300(π)Il—
— 7301C)Il—
\ \7302o —
—\7303(j)Il—
—I7304C)—
—l7305(l) —
—I7306C) —
—l7307C) —
—l7308C) —
—l7309C) —
—I7310C) —
—I73.11ol—
—I7312o\—
—\7313C) —

N?L145/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPu Esc £FB/FluxDkrLit FFDR£Irl
\ I\ \ —100kg— I
—\7315C)—l
— 7316O—
— 7317o— I
—Il73200)—
—Il7321o—\
— 7360C) 3,540
— 7361C) 3,634
— 7362C) 3,715
— 7363C)I 3,793
— 7364o 3,902
— 7365C) \ 3,588
—Il7366C) 3,682 \
—li7367C) 3,763 \
— 7368O 3,841
—li7369C) 3,950 l
—Il7370(') 3,642
—li7371C) \ 3,736
— 7372C) 3,817
— 7373(')I l 3,895\ \
—Il7375O l 3,702 I
— 7376o l 3,796 \
—li7378C) 3,760
— 7400C) 2,285
—Il7401C) \ 2,379\
—Il7402C) 2,460 l
—Il7403C) 2,538
—Il7404C) 2,647 l
—Il7405(') 2,333
—Il7406n l 2,427
—Il7407(')\ 2,508 \
—Il7408C)\ \ 2,586 \
—\\7409 2,695
— 7410C) \ 2,387 \
— 7411C) 2,481 l
— 7412C) 2,562l l
— 7413C) \ 2,640\
—li7415C) 2,447\ \
— 7416C) 2,541
— 7417.o 2,622
— 7420C) 2,505
—\\7421C) 2,599
—Il7460C) 3,774l
—Il7461C)\'3,868 \
— 7462C) 3,949
— 7463C) 4,027I

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irlli —100kg—
— 7464C) 4,136
—Il7465O 3,822
— 7466C) 3,916
— 74670)l 3,997
—Il7468C) 4,075
— 7470o 3,876
— 7471 3,970
—\7472C) 4,051
— 7475o 3,936
—\7476O\ 4,030
— 7500C) 2,642
•— 7501o\ 2,736
— 7502C) 2,817
— 7503o 2,895
— -75040 3,004
— 7505C) 2,690
— 7506o 2,784
— 7507,C)\ 2,865
— 7508o 2,943
— 7509C) 3,052
—\7510ol. 2,744
— 7511O\ 2,838
—\7512C)
#2,919
— 7513C) 2,997
—\7515C) 2,804
—\7516O 2,898
— 7517o 2,979 »
— 7520C) 2,862
— 7521O 2,956
— 7560C)< 3,983-
— 7561O 4,237
—I7562o 4,158
—\7563O 4,236
—I7564o 4,345
—\7565C) 4,031
—I7566C) 4,125
—l7567C) 4,206
—\7568C) 4,284
—I7570C) 4,085
—I75710) 4,179
—I7572C) 4,260
—I7575o 4,145
—\7576C) 4,239
—\7600C) 3,994•
—\7601C) 4,088

N?L145/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias10.6.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPiaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ ll —100kg—
—l7602O 4,169
— 7603C) 4,247
—\7604C) 4,356
—Il7605C)\ 4,042
— 7606C) 4,136
—Il7607C) 4,217
—\7608C) 4,295
—l7609C) 4,404
—\7610C) 4,096
— 7611C)\ 4,190
—l7612C) 4,271
—Il7613C) 4,349
—Il7615C) 4,156
— 7616C) 4,250
—Il7620C) 4,214
—li7700C) 4,604
— 7701C) 4,698
—Il7702C) 4,779
—li7703C) 4,857
—II7705C)\ 4,652
.—II7706o. 4,746
— 7707C) 4,827
—I-I7708C) 4,905
—II7710C) 4,706
— 7711o 4,800
—II7712C) 4,881
—II7715II 4,766
— 7716o 4,860
—\\7720C) 4,305
—Il7721C) 4,399
— 7722C) 4,480
—li7723C) 4,558
— 77250) 4,353
__II7726C) 4,447
—II7727C)I 4,528
—li7728o 4,606
—II7730o 4,407
—II7731C) 4,501
—li7732C) 4,582
—II7735o 4,467
—Il77360) 4,561
— 7740C) 5,535
— 7741C)l 5,629
— 7742C) 5,710
— 7745C) 5,583

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N.L145/31
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBëlgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
— 7746C) 5,677
—\7747C) 5,758
— 7750C) 5,637
— 7751o 5,731
—Il7758 —
—\7759 —
—\7760C) 6,764
—l7761O 6,858
—\7762C) 6,939
—\7765C) 6,812
—\7766C) 6,906
— 7768l—
—\7769 —
— 7770o 6,866
— 7771C) 6,960
— 7778\—
— 7779II—
— 7780C) 7,994
—Il7781C) 8,088
— 7785o 8,042
—\77860) 8,136
—l7788l 3,238
—\7789II 3,332
— 7798C)—
— 77990—
—\7800 8,370
—\7801l 8,464
— 7802I 8,545
—l7805l 8,418
— 7806\ 8,512
—l7807l 8,593
—\7808C) —
— 7809(m)'—
—\7810I 8,472
— 7811I 8,566
—l7818C)—
— 7819C)—
—l7820n 8,575
— 7821o 8,669
— 7822C) 8,750
— 7825C) 8,623
—l7826o 8,717
—\7827C) 8,798
— 7828o 3,443
— 7829C) 3,537

N?L145/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
\ —100kg— I
—\7830C) 8,677
— 7831C) 8,771 l
— 7838O 3,487 \
— 78400\—
—\7841O—
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— 7843C)-—
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— 7901C)\—
— 7902C).—
—Il7903o—I

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/33­
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPuEsc £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl
\ —100kg— \ \
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— 7907C)I \— \
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— 7917C) .— l
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—\7953(') — \ \
—Il7955C) \-— \
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—\7958C) — \
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—Il7960C) — l
—\7961C) — \
—l7962C) l—
— 7963o \—
—Il7964C) \ 2,344 \ \
—\7965(') —
—\7966C) — \
—\7967C) — \
—\(7968C) \ 2,283
—\7969C) \ 2,392 ,
—\7970(')l—l I

10.6.91 N?L145/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlP»Esc £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl
\ —100kg—
—Il7971C)—
— 7972C)—
—Il7973o 2,337
— 7975o—
— 79760)—s
—II7977C) 2,319
—Il7978o—
—Il7979o 2,296
—Il7980C) 3,075
—Il7981C)\ 3,169
—l7982o\ 3,250
—Il7983C) 3,328
—\\7984C) 3,437
—Il7985C) 3,123
— 7986,o 3,217
—II7987C) 3,298
— 7988o 3,376
—Il7990C) 3,177
—II7991o 3,271
—Il7992o 3,352
— 7995C) 3,237
—||7996o 3,331
Montantesadeduzir
51xxI0,105
—\52xx 0,223
—l53xxI 0,356
—\54xxII 0,493
— 55xx 0,702
— 56xx 1,019
— 570x\ 1,581
—I-I571x\ 1,581
—\572x\ 2,213
—Il573x 2,213
— 574xII 2,845
— 5750 2,845
—Il5751 2,845
— 5760I 3,477
— 5761I 3,477
—I5762\ 3,477
— 5765I 3,477
—Il5766Il 3,477
— 5770II 3,477
— 5771 3,477

10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L145/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança1GréciaIrlanda
DM FIPuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
I I\ \ —100kg—
—Il5780I 4,109
—Il5781I 4,109
—\5785\ 4,109
—Il5786\ \ 4,109
— 579xI 0,105
— 5808\ 0,105
—\5809\ 0,105
—\5818II 0,105
—Il5819\ 0,105
—Il582x\ 0,105
—l5830\ \ 0,105
— 5831I 0,105
— 5838l \ 0,223
—Il584x\ 0,223
—Il585xI 0,223
— - 586xl l 0,356l
—\587xI 0,356
—Il590xI 0,493
— 591xl 0,493
—\594xI 0,702
—\595xI 0,702
—Il596xl 1,019
—Il597xI 1,019
— 598xI \ 1,581
—\599x 1,581
Montantesadeduzir
I61xx\0,091
—Il62xxIl 0,193
— 63xxIl 0,309
—Il64xx 0,428
— 65xx 0,610
— 66xx 0,884
—Il670xIl 1,372
— 671x 1,372
— 672x 1,921
—Il673xII 1,921
—\674xl 2,470
— 6750 2,470
—\6751 2,470
— 6760 3,018
— 6761 3,018
—\6762 3,018
—l6765\3,018

N?L145/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.6.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos \ Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FlPtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\\\ I —100kg I
—I6766\ \ 3,018 \ \
—\6770\ 3,018
—I6771\ 3,018
—I6780ll 3,567 l
— 6781I l 3,567
—I6785 3,567
—I6786II 3,567 l
— 679x I 0,091 l
—I6808I 0,091 ll
—\6809II 0,091 l
— 6818 l 0,091
—I6819\ l 0,091 l
—II682xliI 0,091
—I6830II 0,091
—||6831III 0,091 l
—Il6838II 0,193 lll
—I684x\ 0,193 l
—I685x l 0,193 l
—I686xIl 0,309
—II687xII 0,309 l\l
—Il690xII 0,428
—||691xII 0,428
—||694xIl 0,610
—II695xII 0,610 l
-'li696xl 0,884
—II697xII l 0,884 l
—ll698xIII l 1,372 l
—||699xIII I1,372

N?L145/37 10.6.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9):
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança.GréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— —1,036
1,010
1,010
1,036
1,010
1,036
1,010— — — —1,245
1,245
1,032
1,104
1,104
1,164
1,069
1,245
1,104
1,245
1,104
1,011—0,951
0,957
0,965
0,960
0,990
0,957
0,960
0,957
0,965—