31.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L390/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N94093/87DOCONSELHO
de22deDezembro de1987
relativoàabertura,repartição emododegestãodeumcontingente pautalcomunitário paracertos
produtosfeitosàmão(1988)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , esgotamento domesmo;queumsistemadeutilizaçãodo
contingente pautalcomunitário ,baseadonarepartição
entreosEstados-membros ,parecesusceptível derespeitara
naturezacomunitária doreferidocontingente relativamente
aosprincípios acimaenunciados ;queestarepartição deve,
pararepresentar omelhorpossívelaevoluçãorealdos
mercadosdosprodutosemquestão,serefectuadapropor­
cionalmente àsnecessidades dosEstados-membros ,calcu­
ladas,porumlado,combasenosdadosestatísticos
relativosàsimportações depaísesterceirosnodecursode
umperíododereferênciarepresentativo e,poroutrolado,
combasenasperspectivas económicas paraoanode
contingentamento emquestão;
Considerando ,todavia,queosprodutosemquestãonão
estãoespecificados nasnomenclaturas estatísticas ;que,
nestascircunstâncias ,nãofoiaindapossívelrecolherdados
estatísticos suficientemente precisoserepresentativos ;que
asituaçãodeesgotamento docontingente pautalcomunitá­
rioabertoatéaopresentenãopermiteformarumaopinião
decisivaarespeitodasnecessidades reaisdecadaumdos
Estados-membros ;que,porconsequência ,apenasrestaa
possibilidade dedividiromontantedocontingente pautal
emonzepartesedeatribuirumaparte,respectivamente ,
aosEstadosdoBenelux,àDinamarca ,àRepúblicaFederal
daAlemanha ,àEspanha,àGrécia,àFrança,àIrlanda,à
Itália,aPortugaleaoReinoUnido,ficandoaúltimaparte
emreservaparacobrirposteriormente asnecessidades
dosEstados-membros queesgotaram asuaquota-parte
inicial;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando que,paracertosprodutosfeitosàmão,a
Comunidade sedeclaroudispostaaprocederanualmente à
aberturadeumcontingente pautalcomunitário ,comisen­
çãodedireitos,nummontanteglobalque,paraoanode
1987,seelevoua10540000ECUsenolimitedeum
valorde1200000ECUsparacadagrupodeprodutos
considerado ;queaadmissãoaobenefíciodessecontingen­
tepautalcomunitário está,todavia,subordinada àapresen­
taçãoàsautoridades aduaneiras daComunidade deum
certificado emitidopelasinstânciasreconhecidas dopaísde
fabriconoqualsedeclarequeasmercadorias emcausasão
feitasàmão;queconvém,portanto ,abrir,em1deJaneiro
de1988,ocontingente pautalemquestão,àrazãodo
volumeconsiderado paraoanode1987;
Considerando queaComunidade adoptou,comefeitosa
partirde1deJaneirode1988,umaNomenclatura Combi­
nadadasmercadorias quesatisfaz,simultaneamente ,as
exigênciasdaPautaAduaneiraComumedasestatísticas do
comércio externodaComunidade edocomércio entreos
seusEstados-membros ;que,paraincluiraomesmotempo
regulamentações comunitárias específicas ,areferida
nomenclatura foialargadapeloestabelecimento deuma
PautaIntegradadasComunidades Europeias (Taric);que,
apartirdessadata,deveserutilizadaaNomenclatura
Combinada bemcomo,seforcasodisso,osnúmerosde
códigoTaricparaadesignação dosprodutosreferidosno
presenteregulamento ;
Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadores aesse
contingente eaaplicação,seminterrupção ,dataxapre­
vistaparaessecontingente atodasasimportações atéaoConsiderando queasquotas-partes iniciaispodemser
esgotadas maisoumenosrapidamente ;que,paraterem
contaestefactoeevitarqualquerdescontinuidade ,importa
quequalquerEstado-membro quetenhautilizadoquase
totalmente asuaquota-parte inicialprocedaaosaque
dumaquota-parte complementar sobreareservacomuni­
tária;queessesaquedeveserefectuado porcada
Estado-membro quandocadaumadasquotas-partes com­
plementares estiverquasetotalmente utilizadaetantas
vezesquantasopermitaareserva;queasquotas-partes
iniciaisecomplementares devemserválidasatéaofimdo

N?L390/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.87
Artigo2­
1.Umaprimeiraparcela,novalorde6920000ECUs,é
repartidaentreosEstados-membros ;asquotas-partes que,
semprejuízodoartigo5?,sãoválidasde1deJaneiroa
31deDezembro de1988,elevam-seaosvolumescorres­
pondentes aosvaloresaseguirindicados :períododecontigentamento ;queestemododegestão
requerumacolaboração estreitaentreosEstados-membros
eaComissão ,aqualdeve,nomeadamente ,poderacom­
panharasituaçãodeesgotamento dovolumedocontingen­
teeinformardessefactoosEstados-membros ;queesta
colaboração devesertantomaisestreitaquantonãoparece
indispensável ,nasituaçãoactual,prevernopresenteregu­
lamentomedidasespeciaiscomvistaaassegurarquenão
sejaexcedidoolimitemáximodeimputação de1200000
ECUspornúmerodecódigodedezdígitosdaNomencla­
turaCombinada ;Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido(EmECUs)
1275000,
278540,
1513720,
16320,
250000,
1250000,
167080,
772140,
90000,
1307200.Considerando que,seemdatadeterminada doperíodode
contingentamento existirumsaldoimportante emqualquer
Estado-membro ,éindispensável queesseEstadotransfira
umapercentagem apreciávelparaareserva,afimdeevitar
queumapartedocontingente pautalcomunitário perma­
neçainutilizada numEstado-membro ,quandopodiaser
utilizadanoutros :
2.Asegundaparcela,novalorde3620000ECUs,
constitui areservacomunitária .
3.Paraocálculodoscontravalores emmoedasnacionais
dosmontantes expressosemECUsaplicam-seosRegula­
mentos(CEE)n?2779/780)e(CEE)n?289/84(2).Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxemburgo
estaremreunidos erepresentados pelauniãoeconómica
doBenelux,qualqueroperação relativaàgestãodas
quotas-partes atribuídas àreferidauniãoeconómica pode
serefectuadaporumdosseusmembros ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
1.De1deJaneiroa31deDezembro de1988,osdireitos
aduaneiros aplicáveis naimportação dosprodutos que
constamdoAnexoIsãototalmente suspensosnolimitede
umcontingente pautalcomunitário ,comonúmerode
ordem09.0105,devolumecorrespondente a10540000
ECUsecomummontante máximo de1200000ECUs
paracadacódigode6dígitosdaNomenclatura Combina­
da.Artigo3?
1.Seaquota-parte inicialdeumEstados-membro ,tal
comoestáfixadanon?1doartigo2°—ouamesma
quota-parte deduzidadafracçãotransferida paraareserva
emcasodeaplicaçãodoartigo5°—forutilizadaem90%
oumais,esseEstado-membro procede,semdemora,por
viadenotificação àComissão ,aosaque,namedidaemque
omontante dareservaopermita,deumasegunda
quota-parte iguala15%dasuaquota-parte inicial,arre­
dondadaeventualmente paraaunidadesuperior .
2.Se,apósesgotamento dasuaquota-parte inicial,a
segundaquota-parte sacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro procede,
nascondiçõesprevistasnon?1,aosaquedeumaterceira
quota-parte iguala7,5%dasuaquota-parte inicial,
arredondada eventualmente paraaunidadesuperior .
3.Se,apósesgotamento dasuasegundaquota-parte ,a
terceiraquota-parte sacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro procede,
nasmesmascondições ,aosaquedeumaquartaquota­
-parteigualàterceira.
Esteprocedimento aplica-seatéaoesgotamento da
reserva .Nolimitedessecontingente pautal,aEspanhaePortugal
aplicarãoosdireitoscalculados emconformidade comas
disposições fixadasnoActodeAdesão.
2.Obenefíciodessecontingente éreservado ,todavia,aos
produtosacompanhados deumcertificado reconhecido
pelasautoridades competentes daComunidade econforme
aumdosmodelosconstantes doAnexoII,emitidopor
umadasinstâncias reconhecidas dopaísdefabricocon­
stantesdoAnexoIIIenoqualsedeclarequeasmercadori­
asemcausasãofeitasàmão.Essasmercadorias devem,
alémdisso,seraceitescomofeitasàmãopelasautoridades
competentes daComunidade .HJOn?L333de30.11.1978,p.5.
(2)JOn?L33de4.2.1984,p.2.

31.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L390/3
4.Emderrogação dosn"?s1,2e3,cadaEstado-membro
podeprocederaosaquedequotas-partes inferiores às
fixadasporessesnúmerosseexistiremrazõesparaconside­
rarqueestaspodemnãoseresgotadas .OsEstados-mem­
brosinformam aComissão dosmotivosqueoslevarama
aplicarodispostonopresentenúmero .
Artigo4­
Asquotas-partes complementares sacadasnostermosdo
artigo3?sãoválidasaté31deDezembro de1988.
Artigo5­
OsEstados-membros transferem paraareserva,omais
tardarem1deOutubrode1988,afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parte inicialque,em15deSetembrode1988,
exceda50%dovolumeinicial.OsEstados-membros
podemtransferir umaquantidade maisimportante ,se
existiremrazõesparaconsiderar queestanãoseráutili­
zada.AComissãovelaráporqueosaquequeesgotaareservase
limiteaosaldodisponível e,paraesteefeito,informará
comprecisãodoseumontante oEstado-membro que
procedeaesteúltimosaque.
Artigo7?
1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
necessárias paraqueaaberturadasquotas-partes comple­
mentares quesacaramnostermosdoartigo3?torne
possívelasimputações ,semdescontinuidade ,nasuaparte
acumulada docontingente pautalcomunitário .
2.OsEtados-membros garantem aosimportadores do
produtoemquestãoolivreacessoàsquotas-partes quelhes
sãoatribuídas .
3.OsEstados-membros procedem àimputação das
importações dosprodutosemquestãonasuaquota-parte à
medidaqueessesprodutosforemapresentados naalfânde­
gaacobertodedeclarações deintrodução emlivreprá­
tica.
4.Asituaçãodeesgotamento dasquotas-partes dos
Estados-membros éverificada combasenasimportações
imputadas nascondiçõesdefinidasnon?3.
Artigo8?
ApedidodaComissão ,osEstados-membros informá-la-ão
sobreasimportações dosprodutosemquestãoefectiva­
menteimputadas nassuasquotas-partes .
Artigo9?
OsEstados-membros eaComissão coloborarão estreita­
menteparaassegurar aobservância dopresenteregula­
mento .OsEstados-membros comunicam àComissão ,omais
tardarem1deOutubrode1988,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadas até15deSetembrode
1988,inclusive ,eimputadas nocontingente comunitário ,
bemcomo,eventualmente ,afracçãodasuaquota-parte
inicialquetransferem paraareserva.
Artigo6°
AComissãoregistaráosmontantes dasquotas-partes aber­
taspelosEstados-membros emconformidade comosarti­
gos2?e3?einformará cadaumdeles,logoquerecebaas
notificações ,dasituaçãodeesgotamento dareserva.
Artigo10?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneirode
1988.AComissãoinformará osEstados-membros ,omaistardar
em5deOutubrode1988,sobreovolumedareservaapós
astransferências efectuadas nostermosdoartigo5?
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em22deDezembro de1987.
PeloConselho
OPresidente
N.WILHJELM

N9L390/4 JornalOficialdasComunidades Europeias31.12.87
ANEXO I
Listadosprodutosprevistanon?1doartigo19
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex4202 Malasemaletas,incluídasasdetoucador easmaletasepastaspara
documentos edeestudantes ,osestojosparaóculos,binóculos ,máquinas
fotográficas edefilmar,instrumentos musicais,armaseartefactossemelhan­
tes;sacosdeviagem,bolsasdetoucador ,mochilas,bolsas,sacospara
compras,carteirasparadinheiro,carteirasparapasses,cigarreiras ,tabaquei­
ras,estojosparaferramentas ,bolsasesacosparaartigosdedesporto,estojos
parafrascosoujóias,caixasparapó-de-arroz ,estojosparaourivesaria ,e
artefactos semelhantes ,decouronaturaloureconstituído ,defolhasde
plásticos,dematériastêxteis,defibravulcanizada oudecartão,ourecobertos
notodoounamaiorparte,dessasmesmasmatérias :
42021110 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante ,eartefactos semelhantes
42021190 Outros
42021291 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante ,eartefactos semelhantes
42021299 Outros
42021991 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante ,eartefactos semelhantes
42021999 Outros
42022100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42022290 Dematériastêxteis
42023100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42023290 Dematériastêxteis
42023900 Outros
42029110 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilas esacosparaartigosde
desporto
42029150 Estojosparainstrumentos demúsica
42029190 Outros
42029291 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador ,mochilas esacosparaartigosde
desporto
42029295 Estojosparainstrumentos demúsica
42029299 Outros
42029910 Estojosparainstrumentos demúsica
ex4203 Vestuário eseusacessórios ,decouronaturaloureconstituído :
42033000 Cintos,cinturões ebandoleiras outalabartes
42034000 Outrosacessórios devestuário
44190000 Artefactos demadeiraparamesaoucozinha
ex4420 Madeiramarchetada emadeiraincrustada ;estojoseguarda-jóias ,para
joalhariaeourivesaria ,eobrassemelhantes ,demadeira;estatuetas eoutros
objectosdeornamentações ,demadeira ;artigosdemobiliário ,demadeira,
quenãoseincluamnoCapítulo94:
44201000 Estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira
44209090 Outros

31.12.87 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L390/5
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex4818 Papelhigiénico,lenços(incluídososdemaquilhagem ),toalhasdemão,
toalhaseguardanapos ,demesa,fraldasparabebés,pensosetampões
higiénicos ,lençóiseartigossemelhantes ,parausosdomésticos ,detoucador,
higiénicosouhospitalares ,vestuárioeseusacessórios ,depastadepapel,
papel,pasta(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose :
Lenços(incluídososdemaquilhagem )etoalhasdemão
48182000 Lenços(incluídososdemaquilhagem )
Toalhasdemão
48182091 Emrolos
48182099 Outras
48183000 Toalhaseguardanapos ,demesa
48185000 Vestuário eseusacessórios
Outros
48189010 Artigosparausocirúrgico ,médicoouhigiénico,nãoacondicionados para
vendaaretalho
48189090 Outros
ex4819 Caixas,sacos,bolsas,cartuchos eoutrasembalagens ,depapel,cartão,pasta
(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose;cartonagens para
escritórios ,lojaseestabelecimentos semelhantes :
48193000 Sacoscujabasetenhalarguraigualousuperiora40cm
ex4823 Outrospapéis,cartões,pasta(ouate)deceluloseemantasdefibrasde
celulose,cortadosemformaprópria;outrasobrasdepastadepapel,papel,
cartão,pasta(ouate)deceluloseoumantasdefibrasdecelulose :
Bandejas,travessas ,pratos,chávenasouxícaras,taças,coposeartigos
semelhantes ,depapeloucartão
48236010 Bandejas ,travessasepratos
48236090 Outros
Artigosmoldadosouprensados ,depastadepapel
48237090 Outros
48239090
ex5208
ex52085100a
ex52085900Outros
Tecidosdealgodão,contendopelomenos85%empeso,dealgodão,com
pesonãosuperiora200g/m2:
—Tintosouestampados àmãosegundooprocesso «batik»
ex5209
ex52095100a
ex52095900Tecidosdealgodão,contendopelomenos85%empeso,dealgodão,com
pesosuperiora200g/m2:
—Tintosouestampados àmãosegundooprocesso «batik»
ex5212 Outrostecidosdealgodão :
ex521215a
ex521225—Tingidosouestampados àmão,segundooprocesso «batik»
ex5701 Tapetesdematériastêxteis,depontosnodadosouenrolados ,mesmo
confeccionados :
57011010 Quecontenham maisde10%nototal,empeso,desedaoudeborradeseda
(schappe )

N?L390/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.87
CódigoNC Designação dasmercadorias
57019010 Deseda,deborradeseda(schappe),defibrassintéticas ,defios,simples
combinados ,daposição5605,oudefiosmetálicosou
57019090 Deoutrasmatériastêxteis
ex5704 Tapeteseoutrosrevestimentos parapavimentos ,defeltro,àexcepção
tufadosedosflocados,mesmoconfeccionados :dos
57049000 Outros
ex5705 Outrostapeteserevestimentos parapavimentos ,dematériastêxteis,mes
confeccionados :mo
57050010 Delãoudepêlosfinos
57050039 Outros
57050090 Deoutrasmatériastêxteis
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar:
58101010a
58109990—Bordadosempeças,emtirasouemaplicações
ex6101 Sobretudos ,japonas,gabões,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,
malha,deusomasculino ,exceptoosartefactosdaposição6103:de
ex61011010 Sobretudos ,japonas,gabões,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
ex6102 Casacoscompridos ,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,demalha
usofeminino ,exceptoosartefactosdaposição6104:de
ex61021010 Casacoscompridos ,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
ex6110 Pullovers,cardigans ,coletesesemelhantes ,demalha:
ex61101039 Depêlosfinos:
—Pullovers (comousemmangas)
ex61101099 Depêlosfinos:
—Pullovers (comousemmangas)
ex6201 Sobretudos ,japonas,gabões,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,de
masculino ,exceptoosartefactosdaposição6203:
Sobretudos ,impermeáveis ,japonas,gabões,capasesemelhantes :uso
ex62011100 Delãoupêlosfinos:
—Ponchos
ex62019200 Dealgodão :
ex62019900—\)
Deoutrasmatérias têxteis :
-(*)
(J)Artigostingidosouestampados àmão,segundooprocesso «batik»

31.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L390/7
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex6202
ex62021100
ex62029200
ex62029900
ex6204
ex62041200
ex62042290
ex62042990
ex62043290
ex62043990
ex62044200
ex62044400
ex62044990
ex62045100
ex62045200
ex62045300
ex62045910
ex62045990Casacoscompridos ,capas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,deusofemi­
nino,exceptoosartefactosdaposição6204:
Delãoudepêlosfinos:
—Ponchos
—Ponchosdepêlosfinos
Dealgodão :
—(*)
Deoutrasmatériastêxteis :
-0)
Fatosdesaia-casaco ,conjuntos ,casacos,vestidos,saias,saias-calças ,calças,
jardineiras ,bermudas ecalções(shorts)(àexcepçãodosdebanho),deuso
feminino :
Dealgodão :
-(2)
Outros :
-(2)
Outros :
-(2)
Outros :
-(2)
Outros :
-(2)
Dealgodão :
-(2)
Defibrasartificais :
-(2)
Outros :
-(2)
Delãoudepêlosfinos:
—Saias-calças eseuscortes:
—Saiasdelã
Dealgodão :
-(2)
Defibrassintéticas :
-(2)
Defibrasartificiais :
-(2)
Outros :
-(2)
(')Artigostingidosouestampados àmão,segundooprocesso «batik».
(2)Vestuáriotingidoouestampado àmão,segundooprocesso «batik».

N?L390/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.87
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex62046231
ex62046233
ex62046235
ex62046259
ex62046290
ex62046319
ex62046339
ex62046390
ex62046919
ex62046939
ex62046950
ex62046990
ex6205
ex62052000
ex62059010
ex6206
ex62063000
ex62069010Detecidosditos«denim»:
-0)
Develudoepelúciasparatrama,cortados,canelados :
-í1)
Outros :
-0)
Outros :
-H
Outros :
-H
Outros :
-H
Outros :
-(')
Outros :
-(J)
Outros :
-H
Outros :
-H
Outros :
-(>)
Outros :
-(>)
Camisas deusomasculino :
Dealgodão :
-(J)
Delinhoouderami:
-0)
Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ,deusofeminino :
Dealgodão :
-(1)
Delinhoouderami:
-(')
(')Vestuáriotingidoouestampado àmão,segundooprocesso «batik»

N9L390/931.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex6207
ex62079100
ex62079900
ex6208
ex62089100
ex62089900
ex6213
62132000
6214
62141000a
62149090
6215
62151000a
62159000
ex6217
62171000
ex6301
63012091
63012099
63013090
63014090
63019090
ex6302
ex63022100
ex63023110
ex63023190
ex63025110
ex63025190,
ex63029110
ex63029190Camisolasinteriores ,cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,robesesemelhantes ,deusomasculino :
Dealgodão :
-H
Deoutrasmatériastêxteis:
_(i)
Camisolas interiores ,combinações ,saiotes,calcinhas ,camisasdenoite,
pijamas,déshabillés ,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactosseme­
lhantes,deusofeminino :
Déshabillés ,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes :
-í1)
Deoutrasmatériastêxteis:
-(»)
Lençosdeassoaredebolso:
Dealgodão
Xales,écharpes,lençosdepescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas ,véuse
artefactos semelhantes
Gravatas ,laçoseplastrões
Outrosacessórios confeccionados ,devestuário ;partesdevestuáriooudos
seusacessórios ,exceptoasdaposição6212:
Acessórios
Cobertores emantas :
Inteiramente delãoudepêlosfinos
Outros
Outros
Outros
Outros
Roupasdecama,demesa,detoucadoroudecozinha
Dealgodão :
-(2)
Misturado comlinho
Outro
Misturado comlinho
Outro
Misturado comlino
Outro
t1)Vestuáriotingidoouestampado àmão,segundooprocesso «batik».
(2)Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampados àmão,segundooprocesso «batik».

N9L390/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.87
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex6303
ex63039100
ex63039990
ex6304
ex63041910
ex63049200
ex6307
63071090
63079099
ex6406
64061011
64061019
64061090
64062010
64062090
64069100
64069930
64069950
64069990
ex6505
ex65059011
ex65059019
66020000Cortinados ,cortinaseestores;sanefasereposteiros :
Dealgodão :
-H
Outros :
-Cortinados duplosdelã
Outrosartefactos paraguarnição deinteriores ,exceptoosdaposição
9404:
Dealgodão :
-H
Exceptoosdemalha,dealgodão :
-(J)
Outrosartefactos confeccionados ,incluídososmoldesparavestuário :
Outros
Outros
Partesdecalçado;palmilhas amovíveis ,reforçosinteriores eartefactos
semelhantes amovíveis ;polainas,perneiras eartefactos semelhantes ,esuas
partes :
Partessuperiores
Partesdepartessuperiores
Deoutrasmatérias
Deborracha
Deplástico
Demadeira
Conjuntos constituídos pelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasola
ouaoutraqualquerparteinferioredesprovida desolaexterior
Palmilhas eoutrosacessórios amovíveis
Outros
Chapéuseoutrosartefactos deusosemelhante ,demalhaouconfeccionados
comrendas,feltroououtrosprodutostêxteis,empeça(masnãoemtiras),
mesmoguarnecidos ;coifaseredes,paraocabelo,dequalquermatéria ,
mesmoguarnecidas
Demalhapisoadaouguarnecidas defeltro:
—Boinasdelã
Outros :
—Boinasdelã
Bengalas ,bengalas-assentos ,chicotes,bingalinseartefactossemelhantes
(')Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampados àmão,segundooprocesso «batik»

N?L390/11 31.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex=6802 Pedrasdecantariaoudeconstrução (exceptoasdeardósia)trabalhadas ,e
obrasdestaspedras,exceptoasdaposição6801;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes ,paramosaicos,depedranatural(incluídaaardósia),com
suporte;grânulos,fragmentos epós,depedranatural(incluídaaardósia),
coradosartificialmente :
ex68029100 Mármore ,travertino ealabastro :
—Esculpidos
ex68029200 Outraspedrascalcárias :
—Esculpidas
ex68029390 Granito :
—Esculpido
ex68029990 Outros:
—Esculpidos
7418 Artefactos deusodoméstico ,dehigieneoudetoucador,esuaspartes,de
cobre;esponjas,luvaseartefactossemelhantes ,paralimpeza,polimento ou
usossemelhantes ,decobre
7419 Outrasobras,decobre
ex8308 Fechos,fechosdesegurança ,fivelas,fivelasdesegurança ,grampos,colchetes,
ilhoseseartefactossemelhantes ,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,bolsas,artigosdeviagemeparaquaisquer outrasconfecções ou
equipamentos ;rebitestubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;
contaselantejoulas ,demetaiscomuns :
ex83089000 Outros,incluídasaspartes:
—Contaselantejoulas ,demetaiscomuns
ex9113 Pulseirasderelógiosesuaspartes:
91139010 Outras :
—Decouronatural,artificialoureconstituído
ex91139090 Outras :
—Detecidos
9403 Outrosmóveisesuaspartes
ex9405 Aparelhos deiluminação (incluídososprojectores )esuaspartes,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucarta­
zeseplacasindicadoras ,luminosos ,eartigossemelhantes quecontenham
umafonteluminosafixapermanente ,esuaspartesnãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposições :
94051091 Dostiposutilizadosparalâmpadas etubosdeincandescência
94051099 Outros
94052099 Outros
94054099 Outros
94055000 Aparelhos deiluminação nãoeléctricos
f
94056099 Deoutrasmatérias
94059990 Outros

31.12.87 N?L390/12 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadorias
ex9502 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana :
—Bonecos,mesmovestidos
95021010 Deplástico
95021090 Deoutrasmáterias
ex9503 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidos emodelossemelhantes paradiverti­
mento,mesmoanimados ;quebra-cabeças (puzzles)dequalquertipo:
95033010 Demadeira
95034910 Demadeira
95036010 Demadeira
ex95039010 Armas-brinquedos :
—Demadeira
ex95039099 Deoutrasmatérias :
—Demadeira
ex9601 Marfim,osso,carapaçadetartaruga,chifre,pontas,coralmadrepérola e
outrasmatériasanimaisparaentalhar,trabalhados ,esuasobras(incluídasas
obrasobtidaspormoldagem ):
96011000 Marfimtrabalhado eobrasdemarfim
96019090 Outros
ex9602
96020000Matériasvegetaisoumineraisparaentalhar,trabalhadas ,esuasobras;obras
moldadas ouentalhadas decera,parafina,estearina,gomasouresinas
naturais,depastasdemodelar,eoutrasobrasmoldadasouentalhadas não
especificadas nemcompreendidas emoutrasposições;gelatinanãoendure­
cida,trabalhada (exceptoadaposição3503)eobrasdegelatinanãoendure­
cida

31.12.87 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L390/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
MODELOS DECERTIFICADO DEFABRICACIÓN
MODELLER TILFREMSTILLINGSCERTIFIKAT
MUSTER DERHERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
1 ΥΠΟΔΕΙΓΜΑΤΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
MODELCERTIFICATE OFMANUFACTURE
MODÈLES DECERTIFICAT DEFABRICATION
MODELLI DICERTIFICATO DIFABBRICAZIONE
MODELLEN VANCERTIFICAAT VANVERVAARDIGING
MODELOS DECERTIFICADO DEFABRICO


00000 1Exportador (Nombre,direccióncompleta,país) 2Número
3Destinatário (Nombre,direccióncompleta ,país)CERTIFICADO
RELATIVOADETERMINADOS PRODUCTOS HECHOSAMANO
(HANDICRAFTS )
expedidoparalaobtencióndeibeneficiodei
régimenarancelariopreferencial enla
ComunidadEconómicaEuropea
4Paísdefabricación 5Paísdedestino
7Datossuplementarios 6Lugaryfechadeembarque-médiodetransporte
9Cantidad
<1)10Valor
FOBO8Marcasynumeración-númeroynaturalezadelosbultos-
DESIGNACIÓNDETALLADA DELASMERCANCÍAS
11VISADODELAAUTORIDAD COMPETENTE
Elabajofirmantecertificaqueelenviodescritomásarribacontieneexclusivamente productos
hechosamanoporlaartesaníaruraldeipaísindicadoenlacasillan°4.viIndiquese siseiiaiadeunnumerodepiezas,de metros,dem*odeKilogramos.
(2)Enlamonedadeicontratodecompraventa.
12Autoridadcompetente (Nombre,direccióncompleta ,
país)
(Firma) (Seilo)


000001Eksportør (navn,fuldstændigadresse,land)2Nummer
CERTIF1KAT
3Modtager (navn,fuldstændigadresse,land)VEDRØRENDE VISSEKUNSTHÅNDVÆRKSPRODUKTER
(HANDICRAFTS )
udstedtmedhenblikpåopnåelseafpræfe­
rencetoldbehandling iDeteuropæiske
økonomiske Fællesskab
4Fremstillingsland 5Bestemmelsesland
7Supplerende oplysninger 6Stedogdatoforindskibning —transportmiddel
9Mængde(1) 8Mærkerognumre—Antalkolliogderesart—NØJEBESKRIVELSE AFVARERNE10Værdi
fob(2)
11DENKOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
Undertegnede erklærer,atovenforbeskrevneforsendelseudelukkende indeholderkunsthåndværksprodukter
fremstilletaflandsbyhåndværkere idetland,dereranførtirubriknr.4.(1)Anfør,hvorvidtdetdrejersigomantal dele,meter,m2eller kilo.
(2)Iden valuta,dereranførti kobekontrakten.
12Kompetentmyndighed (navn,adresse,land)
Sted Dato
(Underskrift) (Stempel)


1Ausführer (Name,vollständigeAnschrift,Land) 2Nummer 00000
3Empfänger (Name,vollständigeAnschrift,Land)BESCHEINIGUNG
FÜRBESTIMMTE HANDGEARBEITETE WAREN
(HANDICRAFTS )
ausgesteiftfürdieZulassungzurzoll­
tariflichenVorzugsregelung inder
Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft
4Herstellungsland 5Bestimmungsland
6OrtundDatumderVerschiffung —Beförderungsmittel 7ZusätzlicheAngaben
8ZeichenundNummern —AnzahlundArtderPackstücke
GENAUEBESCHREIBUNG DERERZEUGNISSE9Menge(1)10Wert
fob(2)
11SICHTVERMERK DERZUSTÄNDIGEN BEHÖRDE
DerUnterzeichnende bescheinigt ,daßdievorstehendbezeichnete Sendungausschließlich inländlichenHandwerks­
betriebendesinFeldNr.4angegebenen Landeshandgearbeitete Warenenthält.(1) Angeben,obessichum Stück,Meter,Quadratmeter oderKilogramm handett.
(2)InderimKaufvertragangegebenen Wãhrung.
12ZuständigeBehõrde(Name,vollständigeAnschrift,Land)
Ort. Datum ,
(Unterschrift ) (Stempel)


1Εξαγωγέας (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα) 2Api0nóç 00000
3Παραλήπτης (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα)ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
ΟΣΟΝΑΦΟΡΑΟΡΙΣΜΕΝΑ ΠΡΟΪΟΝΤΑ ΧΕΙΡΟΤΕΧΝΙΑΣ
(ΗΑΝDΙCRΑFΤS )
παραδίδεται γιαναχρησιμεύσει γιατηνεπίτευξητης
απολαβήςτουπροτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
τηςΕυρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
4XώραΚαταοκεής 5Χώραπροορισμού
6Τόποςκαιχρονολογία αποστολής —Μέσομεαφοράς 7Συμπληρωματικά στοιχεία
8Σημείακαιαριθμοί—Αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων
ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ9Ποσό­
τητα(1)10Aξía
fob(2)
11ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ ΤΗΣΑΡΜΟΔΙΑΣ ΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
Ουπογεγραμμένος πιστοποιεί ότιηαποστολή μετηνπαραπάνω περιγραφή περιέχειαποκλειστικά προϊόντα
χειροτεχνίας απόοικοτεχνίτες τηςχώραςπουαναφέρεται στοτετράγωνο αριθ.4.(')Avαøέρατε εάvπρόκειται περίapt6|joú τεµαχων, µέτρων,TeTpaY0JViK ((1)Αναøέρατεεάνπρόκειταιπεριαριθµούτετραγων,τετραγωνικώνµέτρωνήκιλών ((1)Αναøέρατεεάνπρόκειταιπεριαριθµούτετραγων,τετραγωνικώνµέτρωνήκιλών nκιλώv.
(2)Itoνόµιαµατης ουµβοεως; πωλήσεως;.
12Αρμόδιαυπηρεσία (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα)
Εν OTIC
(Υπογοραøή ) (Σφραγίδα )


1Exporter(Name,fulladdress,country) 2Number 00000
3Consignee (Name,fulladdress,country)CERTIFICATE
INREGARDTOCERTAINHANDICRAFT PRODUCTS
(HANDICRAFTS )
issuedwithaviewtoobtainingthe
benefitofthepreferentialtariff
regimeintheEuropeanEconomicCommunity
4Gountrvofmanufacture 5Countryofdestination
6Placeanddateofshipment—meansoftransport 7Supplementary details
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—
DETAILEDDESCRIPTION OFGOODS9Quantity(1)10FOB
value(2)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY
I,theundersigned ,certifythattheconsignment describedabovecontainsonlyhandicraftproducts(handicrafts)
ofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4.TJinaicaiewnexnerinpieces, metres,squaremetresor kiiograms.
(2)Inthecurrencyofthecontractofsale.
12Competentauthority(Name,fulladdress,country)
At on
(Signature) (Seal)


1Exportateur (Nom,adressecomplète »pays)2Numéro 00000
CERTIFICAT
3Destinataire (Nom,adressecomplète,pays)CONCERNANT CERTAINSPRODUITSFAITSÀLAMAIN
(HANDICRAFTS )
délivréenvuedel'obtentiondubénéfice
durégimetarifairepréférentieldansla
Communauté économique européenne
4Paysdefabrication 5Paysdedestination
6Lieuetdated'embarquement —moyendetransport 7Donnéessupplémentaires
8Marquesetnuméros—nombreetnaturedescolis
DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DESMARCHANDISES9Quantité(1)10Valeur
fob(2)
11VISADEL'AUTORITÉ COMPÉTENTE
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement desproduitsfaitsàlamainpar
l'artisanatruraldupaysindiquédanslacasen°4.(')indiquersHsagitdunnombrede pièces,de mètres,dem*oudekilogrammes.
(2)Danslamonnaieducontratde vente.
12Autoritécompétente (Nom,adressecomplète,pays)
À e
(Signature) (Sceau)


1Esportatore (nome,indirizzocompleto,paese)2Numero 00000
3Destinatário (nome,indirizzocompleto ,paese)CERTIF1CATO
RELATIVOATALUNIPRODOTTI FATTIAMANO
(HANDICRAFTS )
rilasciatoperottenerei!beneficiodei
regimetariffariopreferenziale nella;
Comunitàeconomicaeuropea
4Paesedifabbricazione 5Paesedidestinazione
7Datisupplementari 6Luogoedatad'imbarco—Mezzoditrasporto
8Marcheenumeri—Numeroenaturadeicolli—DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLEMERCI9Quantità(1)10Valore
fob(2)
11VISTODELL'AUTORITÀCOMPETENTE
IIsottoscrittocertificachelapartitadescrittasopracontieneesclusivamente deiprodottifattiamanodall'artigianato
ruraledeipaeseindicatonellacasellan.4.[•)Indicare sesitrattaaiunnumeroai pezze,aimetri,aim'oaichilogrammi.
(2)Nellamonetadeicontrattodi vendita.
12Autoritàcompetente (nome,indirizzocompleto ,paese)
A il
(Firma) (Sigillo)


2Nummer 000001Exporteur (naam,volledigadres,land)
3Geadresseerde (naam,volledigadres,land)CERTIFICAAT
BETREFFENDE BEPAALDE METHANDENARBEID
VERKREGEN PRODUKTEN
(HANDICRAFTS )
afgeleverdmethetoogophetbekomenvandevoordelen
vanhetregimedertariefpreferenties inde
EuropeseEconomische Gemeenschap
4Landvanvervaardiging 5Landvanbestemming
6Plaatsendatumvaninscheping —vervoermiddel 7Bijkomendegegevens
8Merkenennummers—aantalensoortdercolli—
NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VANDEGOEDEREN9Hoeveel­
heid(1)10fob­
waarde(2)
11VISUMVANDEBEVOEGDE AUTORITEIT:
Ik,ondergetekende ,verklaardatdehierbovenomschrevenzendinguitsluitendproduktenbevatwelketenplattelande
methandenarbeid indehuisindustrie zijnvervaardigd inhetlandaangeduidinvaknr.4.(1)Aantalaanteduidenin stukken, meters,vierkantemetersofkilogrammen.
(2)Indemuntvanhetverkoopcontract.
12Bevoegdeautoriteit(naam,volledigadres,land)
Te de
(Handtekening ) (Stempel)


1Exportador (Nome,endereçocompleto,pais)2Número 00000
3Destinatário (Nome,endereçocompleto ,país)CERTIFICADO
RELATIVOACERTOSPRODUTOS FEITOSÀMÃO
(HANDICRAFTS )
emitidotendoemvistaaobtenção
dobenefíciodoregimepautalpreferencial na
Comunidade EconómicaEuropeia
4Paísdefabrico 5Paísdedestino
7Dadossuplementares 6Lugaredatadeembarque-meiodetransporte
9Quantidade
O8Marcasenúmeros-númerosenaturezadosvolumes-
DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DASMERCADORIAS10Valor
FOB(2)
11VISTODAAUTORIDADE COMPETENTE
Eu,abaixoassinado ,certificoqueaencomenda acimadescritacontémexclusivamente produtosfeitos
àmãopeloartesanatoruraldopaísindicadonacasan?4(1)Indicarsesetratadeumnúmerodepeças,de metros,dem2oudequilogramas.
(2)Namoedadocontratode venda.
12Autoridadecompetente (Nome,endereçocompleto ,
país)
(Assinatura ) (Selo)


31.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias , N?L390/33
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANG III—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXE III—
ALLEGA TOIII—BIJLAGEIII—ANEXOIII
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
CountryofmanufactureAutoridad competente
Kompetent myndighed
Zuständige Behörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competent authority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridade competentePaysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
Paísdefabrico
India
Indien
Indien
Ινδία
India
Inde
India
India
índiaAliíndiaHandicrafts Board
Pakistán
Pakistan
Pakistan
Πακιστάν
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Pakistan
PaquistãoExportPromotion Bureau
Tailandia
Thailand
Thailand
Ταϊλάνδη
Thailand
Thaïlande
Tailandia
Thailand
TailândiaDepartment ofForeignTrade
Indonesia
Indonesien
Indonesien
Ινδονησία
Indonesia
Indonésie
Indonesia
Indonesië
IndonésiaMinisterio deComercio ydeCooperativas
Ministeriet forhandelogkooperativer
Ministerium fürHandelundGenossenschaften
Υπουργείο Εμπορίου καιΣυνεταιρισμών
Department ofTradeandCooperatives
Ministèreducommerce etdescoopératives
Ministerodelcommercio edellecooperative
Ministerie vanHandelenCoöperatieven
Ministério doComércio edasCooperativas
Filipinas
Philippinerne
Philippinen
Φιλιππίνες
Philippines
Philippines
Filippine
Filippijnen
FilipinasNationalCottageIndustriesDevelopment Authority (NACIDA )
Irán
Iran
Iran
Ιράν
Iran
Iran
Iran
Iran
IrãoTheInstituteofStandardsandIndustrialResearchinIran(ISIRI)

N9L390/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.87
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridad competente
Kompetent myndighed
Zuständige Behörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competent authority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridade competente
SriLanka
SriLanka
SriLanka
ΣριΛάνκα
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Ουρουγουάη
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguai
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
Μπαγκλαντές
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Laos
Laos
Laos
Λάος
Laos
Laos
Laos
Laos
Laos
Ecuador
Ecuador
Ecuador
Ισημερινός
Ecuador
Equateur
Ecuador
Ecuador
Equador
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Παραγουάη
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Paraguay
ParaguaiSriLankaHandicrafts Board
Direccióngeneraldecomercioexterior
ExportPromotion Bureau
ServicenationaldePartisanat etde1'industrie
Ministério deindustria ,comercio eintegración
Ministério deindustria ycomercio

31.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias -N9L390/35
Paisdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
CountryoímanufactureAutoridad competente
Kompetent myndighed
Zuständige Behörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competent authority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridade competentePaysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
Paísdefabrico
Panama
Panama
Panama
Παναμάς
Panama
Panama
Panama
Panama
PanamáCamaradecomercio eindustrias dePanamá—Dirección decomercio
interioryexterior
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ΕλΣαλβαδόρ
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvadorDirección decomercio internacional
Malasia
Malaysia
Malaysia
Μαλαισία
Malaysia
Malaysia
Malaysia
Maleisië
MalásiaMalaysianHandicraft Development Corporation
Bolivia
Bolivia
Bolivien
Βολιβία
Bolivia
Bolivie
Bolivia
Bolivië
BolíviaMinisterio deindustria ,comercioyturismo—Institutobolivianode
pequeñaindustriayartesanía
Honduras
Honduras
Honduras
Ονδούρα
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
HondurasDireccióngeneraldecomercioexterior
Perú
Peru
Peru
Περού
Peru
Pérou
Perù
Peru
PerúMinistério deindustriayturismo

N9L390/36 JornalOficialdasComunidades Europeias31.12.87
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridad competente
Kompetent myndighed
Zuständige Behörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competent authority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridade competente
Chile
Chile
Chile
Χιλή
Chile
Chili
Cile
Chili
ChileServiciodecooperación técnica(SERCOTEC )
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Γουατεμάλα
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Guatemala
GuatemalaDirección decomerciointerioryexterior
Argentina
Argentina
Argentinien
Αργεντινή
Argentina
Argentine
Argentina ...,
Argentinië
ArgentinaSecretaría deEstadoycomercio ynegociaciones económicas inter­
nacionales
México
Mexico
Mexiko
Μεξικό
Mexico
Mexique
Messico
Mexico
MéxicoSecretario decomercio