N?L257/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias14.9.91
REGULAMENTO (CEE)N?2721/91DACOMISSÃO
de13deSetembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2566/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2657/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde14deSetembrode1991nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem14
deSetembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L244de31.8.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L249de6.9.1991,p.15.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

14.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L257/35
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
901?período
10.(-)2?período
1103?período
1204?período
105?período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)17,879
24,849
17,879
42,09
47,43
868,14
141,17
160,55
15,712
14,120
31493
4398,73
2758,53
5261,2917,979
24,949
17,979
42,33
47,69
872,99
141,96
161,45
15,800
14,200
31669
4407,76
2773,18
5281,6017,637
24,607
17,637
41,52
46,78
856,39
139,26
158,38
15,499
13,924
31067
4276,59
2724,08
5206,4017,915
24,885
17,915
42,18
47,52
869,89
141,45
160,87
15,743
14,145
31556
4306,57
2763,91
5251,8216,283
23,253
16,283
38,33
43,19
790,64
128,56
146,22
14,309
12,834
28682
3868,88
2525,47
4919,0916,061
23,031
16,061
37,81
42,60
779,86
126,81
144,23
14,114
12,654
28181
3675,56
2482,18
4832,13
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
901?período
ioo2?período
1103?período
1204?período
105?período
20
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)19,129
26,099
19,129
45,03
50,74
928,83
151,04
171,78
16,810
15,114
33695
4713,88
2947,06
5522,1419,229
26,199
19,229
45,27
51,01
933,69
151,83
172,67
16,898
15,194
33871
4722,92
2961,72
5542,4518,887
25,857
18,887
44,46
50,10
917,08
149,12
169,60
16,597
14,918
33269
4591,74
2912,62
5467,2419,165
26,135
19,165
45,12
50,84
930,58
151,32
172,10
16,842
15,140
33758
4621,72
2952,45
5512,6717,533
24,503
17,533
41,28
46,51
851,34
138.43
157.44
15,408
13,828
30884
4184,04
2714,01
5179,9317,311
24,281
17,311
40,75
45,92
840,56
136,68
155,45
15,212
13,648
30383
3990,71
2670,72
5092,97
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

N?L257/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.9.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
.io(')2?período
1103?período
1204?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,028 26,106 26,437 26,768 25,807
—Portugal 33,208 33,285 33,616 33,947 33,009
—outrosEstados-membros 20,968 21,045 21,376 21,707 20,769
2.Ajudasfinais: \
a)SementescolhidasetransformadasllIIIl
em(2):llIIIIII
—RFdaAlemanha(DM) 49,36 49,54 50,32 51,10 48,89
—PaísesBaixos(Fl) 55,62 55,82 56,70 57,58 55,09
—UEBL(FB/Flux) 1018,13 1021,87 1037,94 1054,01 1008,47
—França(FF) 165,56 166,16 168,78 171,39 163,98
—Dinamarca (Dkr) 188,29 188,98 191,95 194,93 186,50
—Irlanda(£Irl) 18,426 18,494 18,785 19,076 18,251
—ReinoUnido(£) 16,551 16,613 16,876 17,140 16,385
—Itália(Lit) 36934 37070 37653 38236 36584
—Grécia(Dr) 5149,63 5148,31 5183,94 5218,94 4965,29
—Portugal(Esc) 7022,53 7038,17 7098,70 7153,01 6962,39
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIIII
transformadas :IIIIIlIl l
—emEspanha(Pta) 4002,35 4013,84 4063,59 4111,01 3971,12
—numoutroEstado-membro (Pta)4068,30 4079,59 4129,33 4176,81 4040,38
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescòlhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,053830 2,052630 2,051450 2,050420 2,050420 2,047880
Fl 2,311740 2,310620 2,309380 2,308450 2,308450 2,305210
FB/Flux 42,245200 42,216200 42,193800 42,167500 42,167500 42,100300
FF 6,981850 6,978590 6,975410 6,972860 6,972860 6,963240
Dkr 7,931630 7,930940 7,931100 7,930120 7,930120 7,925420
£Irl 0,767756 0,767744 0,767550 0,767738 0,767738 0,767156
£ 0,697715 0,698008 0,698137 0,698096 0,698096 0,697862
Lit 1533,30 1535,13 1537,24 1539,19 1539,19 1546,48
Dr 226,99400 229,18200 231,56800 233,99700 233,99700 240,78500
Esc 175,71800 176,28100 177,01800 177,75800 177,75800 179,93700
Pta 128,01900 128,29200 128,53400 128,76900 128,76900 129,34200