Rectificação ao Regulamento (CE) nº 3281/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período 1995/1998 a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » nº L 348 de 31 de Dezembro de 1994)

Na página 4, artigo 5º, nº 3, penúltima linha em vez de: « . . . colunas 2 e 3 do anexo IV . . . »,

deve ler-se: « . . . colunas 2 e 3 do anexo VI . . . ».

Os anexos I a IX devem ser substituídos pelos seguintes anexos:

ANEXO I

CATEGORIAS E SENSIBILIDADE DOS PRODUTOS (1)

PARTE 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE 2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE 3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE 4

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II

PARTE 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE 2

Método de determinação dos países e dos sectores referidos no artigo 4º

I. Classificação dos países beneficiários de acordo com o seu índice de desenvolvimento

O índice de desenvolvimento estabelece, para cada país, um nível global de desenvolvimento industrial comparado ao nível de desenvolvimento da União Europeia. Este índice combina o rendimento por habitante e o nível das exportações de produtos manufacturados, do seguinte modo:

log [(Yi/POPi)/(Yue/POPue)] + log [Xi/Xue] 2 Entende-se por:

Yi o rendimento do país beneficiário em questão

Yue o rendimento da União Europeia

POPi a população do país beneficiário em questão

POPue a população da União Europeia

Xi o valor das exportações de produtos manufacturados do país beneficiário em questão

Xue o valor das exportações de produtos manufacturados da União Europeia.

De acordo com esta fórmula, se o índice apresentar um valor 0, o desenvolvimento industrial de um determinado país é considerado idêntico ao da União Europeia.

Foram utilizadas como fontes estatísticas o Banco Mundial (Relatório de 1993 sobre o desenvolvimento no mundo), no que diz respeito ao rendimento e à população e o CNUCED (Manual de estatísticas do comércio internacional e do desenvolvimento de 1992), no que diz respeito às exportações de produtos manufacturados.

II. Classificação dos países beneficiários de acordo com o seu índice de especialização relativa por sectores

O índice de especialização aplicável a cada país beneficiário é obtido pela relação entre a parte das importações de um determinado sector provenientes desse país relativamente à totalidade das importações comunitárias desse sector, por um lado, e a parte destas importações relativamente à totalidade das importações comunitárias para todos os sectores industriais, por outro.

III. Combinação dos índices de desenvolvimento e de especialização

A combinação destes dois índices determina, para cada país, os sectores referidos no artigo 4º Para os países beneficiários cujo índice de desenvolvimento é superior a P 1, o nível do índice de especialização a partir do qual é aplicável o artigo 4º é 1.

Para os países beneficiários cujo índice de desenvolvimento se situa entre P 1 e P 1,23, o nível do índice de especialização a partir do qual é aplicável o artigo 4º é 1,5.

Para os países beneficiários cujo índice de desenvolvimento se situa entre P 1,23 e P 1,70, o nível do índice da especialização a partir do qual é aplicável o artigo 4º é 5.

Para os países beneficiários cujo índice de desenvolvimento se situa entre P 1,70 e P 2, o nível do índice da especialização a partir do qual é aplicável o artigo 4º é 7.

O artigo 4º não é aplicável aos países cujo índice de desenvolvimento é inferior a P 2.

ANEXO III

Lista dos países e territórios beneficiários de preferências pautais generalizadas (1)

A. PAÍSES INDEPENDENTES

070 Albânia

072 Ucrânia

073 Bielorrússia

074 Moldávia

075 Rússia

076 Geórgia

077 Arménia

078 Azerbaijão

079 Cazaquistão

080 Turcomenistão

081 Usbequistão

082 Tajiquistão

083 Quirguizistão

204 Marrocos

208 Argélia

212 Tunísia

216 Líbia

220 Egipto

224 Sudão (2)

228 Mauritânia (2)

232 Mali (2)

236 Burkina Faso (2)

240 Níger (2)

244 Chade (2)

247 República de Cabo Verde (2)

248 Senegal

252 Gâmbia (2)

257 Guiné-Bissau (2)

260 Guiné (2)

264 Serra Leoa (2)

268 Libéria (2)

272 Costa do Marfim

276 Gana

280 Togo (2)

284 Benim (2)

288 Nigéria (2)

302 Camarões (2)

306 República Centrafricana (2)

310 Guiné Equatorial (2)

311 São Tomé e Príncipe (2)

314 Gabão

318 Congo

322 Zaire (2)

324 Ruanda (2)

328 Burundi (2)

330 Angola

334 Etiópia (2)

336 Eritreia

338 Djibuti (2)

342 Somália (2)

346 Quénia (2)

350 Uganda (2)

352 Tanzânia (2)

355 Seychelles e dependências

366 Moçambique (2)

370 Madagáscar (2)

373 Ilha Maurícia

375 Comores (2)

378 Zâmbia (2)

382 Zimbabwe

386 Malawi (2)

388 África do Sul

389 Namíbia

391 Botsuana (2)

393 Suazilândia

395 Lesoto (2)

412 México

416 Guatemala

421 Belize

424 Honduras

428 Salvador

432 Nicarágua

436 Costa Rica

442 Panamá

448 Cuba

449 São Cristóvão e Nevis

452 Haiti (2)

453 Ilhas Baamas

456 República Dominicana

459 Antígua e Barbuda

460 Domínica

464 Jamaica

465 Santa Lúcia

467 São Vicente

469 Barbados

472 Trinidade e Tobago

473 Granada

480 Colômbia (3)

484 Venezuela (3)

488 Guiana

492 Suriname

500 Equador (3)

504 Peru (3)

508 Brasil

512 Chile

516 Bolívia (3)

520 Paraguai

524 Urugai

528 Argentina

600 Chipre

604 Líbano

608 Síria

612 Iraque

616 Irão

628 Jordânia

632 Arábia Saudita

636 Kuwait

640 Barém

644 Catar

647 Emirados Árabes Unidos

649 Omã

653 Iémen (2)

660 Afeganistão (2)

662 Paquistão

664 Índia

666 Bangladesh (2)

667 Maldivas (2)

669 Sri Lanka

672 Nepal (2)

675 Butão (2)

676 Myonmar (Birmânia) (2)

680 Tailândia

684 Laos (2)

690 Vietname

696 Kampuchea (2)

700 Indonésia

701 Malásia

703 Brunei Darussalam

706 Singapura

708 Filipinas

716 Mongólia

720 China

728 Coreia do Sul

801 Papuásia-Nova Guiné

803 Nauru

806 Ilhas Salomão (2)

807 Tuvalu (2)

812 Kiribati (2)

815 Ilhas Fiji

816 Vanuatu (2)

817 Tonga (2)

819 Samoa Ocidental (2)

823 Estados Federais da Micronésia

824 República das ilhas Marshall

825 Palau

B. PAÍSES E TERRITÓRIOS

dependentes ou administrados ou cujas relações externas são asseguradas no todo ou em parte pelos Estados-membros da Comunidade ou países terceiros

044 Gibraltar

329 Santa Helena e dependências

357 Território britânico do oceano Índico

377 Mayotte

406 Gronelândia

408 São Pedro e Miquelon

413 Bermudas

446 Anguila

454 Ilhas Turques e Caicos

457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos

468 Ilhas Virgens britânicas

463 Ilhas Caimãs

470 Monserrat

474 Aruba

478 Antilhas neerlandesas

529 Ilhas Falkland

740 Hong Kong

743 Macau

802 Oceânia australiana [ilhas Christmas, ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Heard e McDonald, ilhas Norfolk]

809 Nova Caledónia e dependências

810 Oceânia americana (1)

811 Ilhas Wallis e Futuna (1)

813 Ilhas Pitcairn

814 Oceânia neozelandesa (ilhas Tokelau e ilhas Niue; ilhas Cook)

822 Polinésia francesa

890 Regiões polares (Terras austrais e antárcticas francesas, Território australiano da Antárctida, Território britânico da Antárctida, Geórgia do Sul e ilhas Sandwich) Observação: As listas anteriores são susceptíveis de modificações posteriores, tendo em conta alterações no estatuto internacional de países ou territórios.

ANEXO IV

Lista de países e territórios beneficiários menos avançados

224 Sudão 228 Mauritânia

232 Mali

236 Burkina Faso

240 Níger

244 Chade

247 República de Cabo Verde

252 Gâmbia

257 Guiné-Bissau

260 Guiné

264 Serra Leoa

268 Libéria

280 Togo

284 Benim

306 República Centrafricana

310 Guiné Equatorial

311 São Tomé e Príncipe

322 Zaire

324 Ruanda

328 Burundi

334 Etiópia

336 Eritreia

338 Djibuti

342 Somália

350 Uganda

352 Tanzânia

366 Moçambique

370 Madagáscar

375 Comores

378 Zâmbia

386 Malawi

391 Botsuana

395 Lesoto

452 Haiti

653 Iémene

660 Afeganistão

666 Bangladesh

667 Maldivas

672 Nepal

675 Butão

676 Birmânia (Myanmar)

684 Laos

696 Kampuchea

806 Ilhas Salomão

807 Tuvalu

812 Kiribati

816 Vanuatu

817 Tonga

819 Samoa Ocidental

ANEXO V

Lista dos países referidos no nº 2 do artigo 3º

480 Colômbia

484 Venezuela

500 Equador

504 Peru

516 Bolívia

ANEXO VI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PARTE 2

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO VII

Lista dos países cujo produto nacional bruto por habitante é superior a 6 000 dólares dos Estados Unidos no ano de 1991

(de acordo com dados do Banco Mundial)

Hong Kong

Singapura

Coreia do Sul

Arábia Saudita

Omã

Brunei

Qatar

Emirados Árabes Unidos

Kuwait

Barém

Líbia

Nauru

ANEXO VIII

Elementos a tomar em consideração no ámbito do nº 3 do artigo 14º

- redução da parte de mercado dos produtores comunitários,

- redução da sua produção,

- aumento das suas existências,

- encerramento das suas capacidades,

- falências,

- baixa rentabilidade,

- baixa taxa de utilização da sua capacidade,

- emprego,

- comércio,

- preços.

ANEXO IX

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) (1) (1) (1) O número de código que precede a denominação de cada país e território é o da geonomenclatura [Regulamento (CE) nº 3079/94 (JO nº L 325 de 17. 12. 1994, p. 17)].

(2) Este país figura igualmente no anexo IV.

(3) Este país figura igualmente no anexo V.

(1) A Oceânia americana compreende: Guam, Samoa americana (incluindo a ilha de Swains), as ilhas Midway ilhas Johnston e Sand, a ilha de Wake, a ilha de Baker, Mowland, Jarvis, Kingman Reef e Palmyra (Jo nº L 325 de 17. 12. 1994, p. 17).

(2) (3) (4) (1) (2) (3) (4) (1) (1) (1)