1.11.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/43
REGULAMENTO (CEE)N?3161/91DACOMISSÃO
de30deOutubrode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontan­
tesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembrode1988,queestabeleceasnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnegati­
vos(9),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3137/91(10),estas,taxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2°doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho(u),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,estastaxas
sãoigualmenteutilizadasparaaconversãodeoutros
montantesagrícolas;que,afimdefacilitarasuautiliza­
ção,éconvenientefixarastaxasemquestão;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3160/91(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(s),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(<);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(s),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdosArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(*)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
(')JOn?L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L297de29.10.1991,p.17.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L302/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.91
ANEXO
Taxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapoli­
ticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,2533 55,2545 48,5563
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta0,509801
0,133650
0,448246
0,150590
0,0498894
0,0457504
14,8797
11,5315
8,3740111,1431
2,92129
9,79765
3,29155
1,09047
2185,77
325,236
252,053
183,03710,2186
2,67893
8,98480
3,01847
0,917037
2004,44
298,253
231,142
167,8528,97989
2,35418
7,89563
2,65256
0,878776
0,805870
1761,45
262,098
203,122
147,504