27.2.89 JórnâlOficialdás'Cómunidádès 'ÈUropfeiai N?L55/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?449/89DACOMISSÃO
de23deFevereirode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
Fevereirode1989,foramfixadasparaosectordacarne
debovinonaBélgica,Dinamarca,França,Irlanda,Itália
eLuxemburgo ;
Considerandoque,noquedizrespeitoàliraitalianaem
aplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
3153/85,osmontantescompensatórios monetáriossão
calculadoscombasenascotaçõesdoperíododereferên­
ciade15a21deFevereirode1989;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?, .
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netários(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
Comissão(5),.comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?389/89(6);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85
estabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompen­
satórios;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho(7),comaúltimaredacção-quelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?275/89(8),fixouastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola;queasnovasta­
xasdeconversãoagrícola,comefeitosapartirde27deORegulamento (CEE)n?4103/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Itália»daspanes1,3,5,7e8doAnexoI
ésubstituídapélaqueconstadoAnexoIdopresente
regulamento .
2.Ascolunas«França»e«Irlanda»daparte3doAnexo
IsãosubstituídaspelasqueconstamdoAnexoIdo
presenteregulamento .
3.OsAnexosIIeIIISãosubstituídospelosAnexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deFeve­
reirode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
1)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
*)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L307de12.11.1988,p.28.
5)JOn?L364de30.12.1988,p.1.
")JOn?L47de20.2.1989,p.1.
0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
•)JOn?L32de3.2.1989,p.8.

N?L55/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \'I —1000kg—
07099060 \6242
07129019II\Il 6242
10011010II\Il \9612
10011090 l9612\
10019091 6242
10019099 IIl•6242
10020000 \ \5930
•10030010'\5930
10030090 \lIl \.5930
10040010 \5692
10040090 \\ \5692
10051090 \Il \6242
10059000.IIl l6242
10070090 llIl5930\
10082000 \\5930l
11010000 \\Il7567
11021000 \7130
11022010Il \8738.I
11022090 \2809
11029010 \6048
,
11029030 \l5806\
1102909011-17285'l6048
11-17286\\6048\
11031110•l \12585
11031190Il8173
11031200 \\7969\
1103131111-27287\\ \9050
.1103131911-37288l8778\
11-37289l9050
11031390 \l\6367
11031910 \\6048
11031930 \'8301
11031990 ,11-17285l\6048.
11-17286l\ \6048\
11032100 \ \6367
11032910*IIl\16048
11032920I\I6048I

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/3
PositivosI Neg«uivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo _Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
llDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
1104199911-1
11-1
11-17285
7286
7285i-1000kg-
5806
6367
6048
6048
6048
8301
5806
10246
6367
6048
6866
6048--
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
1104233011-17286 6048
6048
8301
9487
6048
5806
7969
5806
5806
6367
6367
11042390
11042910
11042930
1104299111-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-47290
7291
7292
7293-
7290
7291
7292
7293•6367
6048
6048
6367
6048
6048
6048
6367
6048
6367
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
1107101?
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-5
11-57285
7286
7294
7295C)
oI6048
6048
6048
4681
1873
11110
8301
10555
7886
9191
•10104
10104

N?L55/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Escll I I -1000kg-I
1108120011-57294O 9141
11-572950 9141
1108130011-67296O \9141-
11-67297C) 9141
1108140011-57294O 9141
11-57295OI9141
1108199011-572940 9141
11-57295(') l9141
11090000ll||ll13750
1702309117-97318II \11926
1702309917-97318 9141
17024090IIIIli9141\
17029050llli\\9141
17029075II||II12471-
17029079llIIIII8717
21069055IIIIIII \9141
2302101023-17622ll \ I—l
23-17623ll 2578
23021090IIIIII 5340l
23022010II||II2578
23022090||5340
23023010IIIlII l 2578
23023090IIII5524\
23024010II|| I\ 2578\
23024090\\ l5524
23031011IIIlII12107\
2309101123-27624o l—
23-276250 749
2309101323-87541OO \ l—
23-8754200 \ 4310
23-8754300I8620
23-8754400l—
23-8754500 1069
23-87546oo 2138\
23-8754700—
23-8754800 7102
23-87549oo-14203
23-8755000 \ 749
23-87551oo 5059\
23-87552oo 9369
23-8762600/
\* 749
23-8762700 1818
23-87628oo 2887\
23-87629oo 749l
23-87630oo
-7851I

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L55/5
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit■França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I II -1000kg-
2309101323-87631OO14952\
2309103123-37624-O
i—
l 23-3769102372
'2309103323-9754100—
23-9754200< 4310
23-97543008620
l 23-97544oo\—
23-9754500\1069
23-97546002138
I 23-97547oo—l
I 23-97548oo\7102
23-9754900\14203\
23-97645ooIl2372 l
23-9764600Il6682
23-9764700\10992
23-9764800\- 2372
23-97649003441
23-97650oo4510
23-97651ooIl2372
23-9765200Il9474\
\ 23-97653oo16575
2309105123-47624oIl—
I 23-476920- 4681
2309105323-107541oo—
23-107542ooIl4310
23-10754300Il8620
23-10754400Il.— l
23-107545001069
23-107546oo2138
\ 23-107547ooIl'—
23-107548007102
23-107549ooIl'14203
23-10765400Il4681
23-107655ooIl8991
23-107656ooIl13301
23-107657ooIl4681
23-107658oo- 5750
I 23-10765900Il6819
23-107660oo4681
23-107661oo11783
23-107662oo18884
2309903123-57624o—
I 23-57693oIl749
,2309903323-117541oo—
23-117542ooII4310

N?L55/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.2.89
IPositivos\ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrançá
FFGrécia.
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I II -1000kg-
2309903323-117543/2WÍ\ 8620
l 23-11754400—
23-11.7545001069
23-117546~oo2138
23-11754700—
23-117548oo7102
23-1175490014203
23-11766300 749
23-11766400Il5059
23-117665ooIl9369
23-117666ooIl749
23-117667ooIl1818
23-117668ooIl2887
23-11766900Il749
l 23-11767000Il7851
23-11767100Il14952
2309904123-67624oIl—
23-676940Il2372
2309904323-127541ooIl—
23-1275.42ooIl4310
23-12754300\8620
23-127544oo\—
23-127545)f)\1069
23-127546oo\2138
23-127547oo\—
23-127548oo7102
23-127549oo14203
23-127672002372
23-127673oo6682
23-127674oo\10992
23-127675002372
23-12767600'Il3441
23-127677ooIl4510
23-12767800Il2372
l 23-12767900Il9474
23-12768000 16575
2309905123-776240Il—
23-776950Il4681
2309905323-13754100Il—
23-137542oo4310
23-137543008620
23-13754400Il—
23-137545ooIl1069
23-137546ooIl2138
123-137547ooII—

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/7
IIl PositivosI Negativos
CódigoNC.QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
llDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683OO
00
oo
00
oo—1000kg—
7102
14203
4681
8991
13301-
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137684
7685
7686
7687
7688
7689oo
oo
oo
oo
00
004681
5750
6819
4681
11783
18884
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,sefor-casodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10°doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L55/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.2.89
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
PositivosllNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha ,Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
01029010
01029031
01029033
01029035
01029037- O
0
O
O3111
3111
3111
3111
3111—100kgpesovivo—
—
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
0202203002-1
02-1
02-17014
7018.
7019o
o-
'5910
5910
5910
5910
4728
4728
7092
7092
4728
8088
5257
5257
841
841
4206-100kgdepesolíquido
—
02022050
02022090
02023010
02023050
0202309002-1
02-1
02-1
02-2
02-27014
7018
7019
7034
7038O
O
0
00
01314
1314
6571
4206
6571
6571
1314
6571—
—
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906116-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
73328088
6571
4728
6750
6750
6750
6750
4044
2706
2706— —
'

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/9
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgaw,
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeuma^quantidade de2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L55/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
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Alemanha-
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FIEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
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\
27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L55/11
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
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04-2
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04-2
04-2
04-2
04-2
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04-2
04-2
04-2
04-2
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7744
7744
7744
7744.
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118IIE
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a+c+f
1496III I I
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04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
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bxcoef
bxcoef
bxcoef
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04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
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b
179
183
204
209
bxcoef
bxcoef
bxcoef

N°L55/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
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DMHolanda
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PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/13
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Alemanha
DMHolanda
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PtaReino
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04-167279 4048I I

N?L55/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
IPositivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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N°L55/15 27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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Alemanha
DMHolanda
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Unido
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xemburgo
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N°L55/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
Positivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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''23-147573 321
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27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/17
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Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
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N?L55/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca IcáhaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
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481
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'321
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1939
.107
214
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
757723099059

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias "N?L55/19
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
23099059
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584100kg-
481
710
1420
2131
2663
2983
3196
431
862,
1293
1616
1810
1939
107
214
321
401
449
481
710
1420
2131
2663
2983
3196
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b70
76
■%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
C 30
•%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
d 36
-%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
e 3
•°/osacarose/100kgdeproduto ■
12 f
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L55/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkrLt FFDR£Ir Esc
—100kg—
1034
1034
1034
1034
1034
1034
1034
1034
1239
1239
123917011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090 O
O
O—100kgdematériaseca—
1239
1239
1239
—°/oteordesacarosee100kglíquidos ■17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
742512,39
12,39
12,39
—100kgdematériaseca—
1239 17029030
17029060—0/0teordesacarosee100kglíquidos-
17029071
170290903
3
3
3
y
3
312,39
12,39
12,39
12,39
12,39
12,39
12,39
—100kgdematériaseca—
1239 21069030
21069059—%teordesacarosee100kglíquidos ■
O
O
o12,39
12,39
12,39

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/21
(')Semprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetipo'referidanoRegulamento_(CEE )n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(')Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L55/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.2.89
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
\ IIPositivos\ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ II| —100kg—
04031051I\—
04031053I\ I—\
04031059\5253
04031091I\—
04031093\—\
04031099I\—\
,04039071I\ I—
04039073I\—
04039079I\5253
04039091I\—
04039093\\—\
04039099I\—
15171010I\—
15179010I\—
17041011I\ I—\
17041019I\—
17041091\—
17041099\\—
1704905117-1»\
1704905517-4*
1704906117-4*
1704906517-4»\
1704907117-4*l
1704907517-1»II l
1704908117-2
17-2»
7632\—
1704909917-3
17-3»
7632—
1806201018-1IlI l
1806203018-1»IlI
1806205018-1Il \
1806207018-1*Il
1806209018-2*Il
1806310018-1*Il
1806321018-4*Il
1806329018-4#•Il'
1806901118-4**Il
1806901918-1**\
1806903118-18>\

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/23
IIPositivos1 NegativosI
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IIDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
1901909018-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2*
7632
»
«■
«•
$
*—100kg—
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
1905305119-1
19-1
19-1
19-1»■
*\
—
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
1905909019-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1»
7633
7634
>!•
tf—
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
2106109021-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2«■
6585
7585
6586
7586'—
21069099
2905441121-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1#
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642—

N?L55/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
I Positivosl Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr.Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100.kg—
29054419II\\—
29054491II\l—\
29054499 \—
35051010 \I—
35051090\\l—
38236011||\\—\
38236019\ \—
38236091\ l—
38236099\\\—
—li7001—
— 7002\—
—||7003—
—Il7004||—
—Il7005—
— 7006\—
—Il7007—
—Il7008li—
—II7009—
—l7010\—
—I7011l—
—I7012l—
—l7013\—
—\7015l—
— 7016\—
— 7017\—
— 7020\—
— 7021\—
— 7022—
—||7023—
— 7024Il—
— 7025—
—||7026Il—
—Il7027I"—
— 7028\\—
—||7029—
—Il7030Il—
—Il7031—
—\\7032li—
— 7033II—
—II7035II—
—I7036II—
— 7037—
—II7040II—
—II7041—
—li7042—

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/25
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F!Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\||Il —100kg—I I
— •7043 —
—II7044II—
—\7045Il—
—\7046 —
—||7047 —
—||7048 —
—||7049Il—I
—I7050Il—\
—\7051\—
—II7052Il—
—l7053Il— I
—\7055 —
—\7056\—
— 7057 —
—\7060 —\
—\7061 —
—\7062II—
—l7063 —
— 7064l—
—I7065 —-
— 7066 —
— 7067 —
— 7068 —
—\7069\—
— 7070 —\ \
— 7071 —
— 7072\—
—l7073\—\
—I7075\—
—\7076\—\
—\7077I—
— 7080\—
—\7081I—
—I7082I5168
—
S7083\5391
•— 7084\5703
—\7085\—
—\7086I5182
—l7087\5416
— 7088\5639
— 7090l5194
— 7091\5462
—\7092\5696
—I7095\5498 \
—I7096\5766

27.2.89 N?L55/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
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I I —100kg—
—II7100O,—
—I7101C)—
—||7102(')—
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— 7108o—
— 7109C)—
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—Il7123(')—
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— 7132(')—
— 7133C)—
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—\7136o—
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— 7141o—
—I7142o—
■— 7143C)—
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—\7145(')—
— 7146(')—
■— 7147o
—||7148o—
—||7149(')—
— 7150(')—

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/27
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—.L I
— 7151(')—l
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—II7186o 5355
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—II7188(') 5812 \ I
— 7190(') 5367
—II7191o 5635
—Il7192o 5869
—Il7195(') 5671
—II7196(') 5939
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— 7206o—
—ll7207C)I.— l
— 7208(l) — ■

N?L55/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr.Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
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I I —100kg—
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— 7308o—
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— 7313oI—
— 7315(')—
— 73160)—
— 73170)—
— 7320n—

27.2.89 Jornal'OficialdasComunidadesEuropeias N?L55/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I II I —100kg—
—I7321O—
—I7360I—
—I7361o \—
— 73620—
— 7363C) - —
—I7364C) \—
— 7365C)
— 7366C)—
—\7367C)—
— 7368C)—
— 7369C)—
— 7370—
— 7371/i\—
— 7372o—
— 73730 \—
—\73750)\ —,
—\7376(')"—
— 7380(') \—
—||7400(').I—
—||7401C) \—
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—||7404C)—
—^||7405C)—
— 7406(') \—
—II7407(')I—
—\\7408(')\—
—II7409o\ \—
—II7410C)—
—I-I7411C)—
—Il7412(')—
—Il7413(')I
—II7415(') \—
—I-I7416C)I—
— 7417—_
—Il7420—
—II7421C)-—
—Il7460C)—•
—II7461C)I—
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—I7463/1)\' —
—II7464C) \—
—II7465(') \'—
—||7466—
— 7467(')I—

27.2.89 N?L55/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I Positivosl Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIl\I —100kg—
—II74680)—
—II74700—
—II7471(')—
—II7472(')I'—
— „7475o'—
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—' 7500(')—
—II7501(')—
—II7502(')—
—Il7503o—
—II75040 <—
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— 7506(')—
—Il75070)—
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—II7513o—
— 7515(')—
—II7516(')—
—II75170—
—||7520o—
—II75210)—
—||75600—
—Il7561o—
— 7562oI<—
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— 7570(')—
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—Il7575o
f—
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—Il76000—
— '76010—
— 7602(')—
— 7603oI—
—li■7604C)"—
—II7605'(')—

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L55/31
NPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr.Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
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— 7726(')
— 7-727C)I-I- —l
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—II7741—
—II7742/1\Il5160
—I-l7745(')Il—
"—Il7746oII5174

N?L55/32 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.89
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIl\II —100kg—
— 7747(')-5408
— 7750O5186
— 7751(')5454
— 7760(!)5693
— 77610)5961
—Il7762(')6195
—||7765O5941
—||7766OI6209
—II7770C) 6221
—II7771C)6489
—II7780C) 6729
—Il7781(')6997
—'Il7785o 6977
—Il7786C) 7245
—Il7800—
—Il7801—
—II7810I6647-
— ■ 7811 6915
—II7812 7149
—II7815l6895
— 7816l7163
— 7817\7397
— 7820\—
—.i7821\—
— 7830\7175
—r 7831\7443
i
— 7840\—
7841—
—||7860—
— 7861—
—\\79000)—
—II7901(')—
—Il791006820
—Il7911C)■ 7088
—Il7912C)7322
— 7915C)7068II791607336
— 7917o7570
— 7920o—
— 7921C) —.
— 7930C)7348'
—II7931I7616
—II7940(')—Il7941o—
— 79600—

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/33
V
Positivos Negativos
CódigoNCQuadro.Código
.adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I\IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FF'DR£Irl Esc
— 7961f')—100kg—
I
.Montantesadeduzir
51xx-
86
— 52xx 182
—I53xx 291
— 54xxI391
—I55xx 573
—I56xxII851
— 570x 1304
— 571xIl1304
—I572x||1806
— 573xII1806
—\574xII 2322IIII
—\575x 2322
—I576xII2837
— 577x|12837
—l578x 3353
—\59xxI86
li III
Montantesadeduzir
—\61xxI 73
—\62xx\154
—I63xx\246
— 64xx 330
—I65xxl484
— 66xxIl719
—\670xIl1102
— 671x\1102
—\672x 1526
— .673x 1526
— 674x\1963
—I675x\1963
— 676x\2399
—\677x\2399
—I678xl2835
— 69xx 73
\I-Ili I,

27.2.89 N?L55/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentosindicadosnoquadro7do.Capítulo4dos
códigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraos
produtosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá
5xxxou6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdos
quadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L364de30.12.1988,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdo
TARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dosseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímeros ,deglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanos
açúcares,aquantidadeaeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

27.2.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L55/35
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepublicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,013 1,313 0,940
—Sectordoleiteedosprodutos IIlI-I l..!IlliIl
lácteos —' —1,020— —1,013'1,0201,3131,0200,940
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — —1,163— •—
—Açúcar— —'1,036— —'1,0131,0201,1541,0210,949—
—Cereais .■— —1,036— •1,0231,0201,1541,0210,949
—SectordosovosedacarnedasIlIlIl\Il\\ \
avesdecapoeiraedasalbuminas-lI-II-I-l 1,236—0,975
—Sectordovinho —I\ T——1,119 0,984
—Produtostransformados\\Il\\IlIl \\\\
[Regulamento (CEE)n?IlIlIlIlIl \ lIl||
3033/80]: \IlIllII\\
—aaplicaràsimposições .——1,020— —1,0131,0201,3131,0200,940—
—aaplicaràsrestituições : \ \\ I\
—cereais — —1,036— '—1,0231,0201,1541,0210,949
—leite — —1,020— —1,0131,0201,3131,0200,940
—açúcar .——1,036'— —1,0131,0201,1541,0210,949
—Compotasemarmeladas \\\\ l\ \
(Regulamento (CEE)n?426/86)— — — — — — —1,154— — —
—Sectordoazeite — — — — — — —1,069— — —
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n°.1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,84427 68,0846 55,2545
Dkr 0,526013 12,5914 10,2187
DM 0,137901 3,30100 2,67895
FF 0,462501 11,0711 8,98483
F1 0,155379 3,71937 3,01849
£Irl 0,0514758 1,23220—
£ 0,0417755— 0,811556
Lit.— 2393,75 1942,66
DR 11,3465 271,606 220,423
Esc 11,2918 270,297 219,361
Pta 8,48677 203,152 164,869