N?L372/45 21.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3653/92DACOMISSÃO
de17deDezembro de1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicarenarelaçãoadeterminados montan­
tesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários ,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectorda
carnedesuínoemEspanhaeemItália
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,montantes referentes aosdadosdomercadomundiale
expressos emmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembro de1988,queestabelece asnor­
«nasdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantes compensatórios monetários negati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversão agrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmente utilizadasparaaconversão de
outrosmontantes agrícolas ;que,afimdefacilitarasua
utilização ,éconveniente fixarastaxasemquestão,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão (J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3652/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembro de1985,queestabelece asmodalidades de
cálculodosmontantes compensatórios monetários ('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(');ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminados montantes noâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínoéfixada:
—emEspanha,em1ecu=166,185pesetasespanho­
las,
—emItália,em1ecu=2040,84lirasitalianas .Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho ,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantes compensatórios monetários ,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversão emecusdos
Artigo3o.
Opresenteregulamento entraemvigorem21deDe­
zembrode1992.oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
0)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.,
OJOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(■)JOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
HJOn?L297de29.10.1991,p.17.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L372/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.12.92
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deDezembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

21.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/47
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,34886 50,9602 55,2545 48,5563
Dkr 0,434392 9,42446 10,2186 8,97989
DM 0,113881 2,47073 2,67893 /2,35418
FF 0,381943 8,28652 8,98480 7,89563
F1 0,128315 2,78388 3,01847 2,65256
£Irl 0,0425098 0,922282 — 0,878776
£ 0,0460920 — 1,08427 0,952828
Lit — 2169,57 2352,40 2067,23
DR 14,9101 323,485 350,745 308,226
Esc 10,1354 219,896 238,426 209,523
Pu 8,08739 175,462 190,248 167,185