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REGULAMENTO (CEE, EURATOM, CECA) Nº 2899/89 DO CONSELHO

de 27 de Setembro de 1989

que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários com afectação em países terceiros

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias,

Tendo em conta o estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, fixados pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 259/68 (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) nº 2187/89 (2), e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do artigo 13º do anexo X do referido estatuto,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que se deve tomar em consideração a evolução do custo de vida nos países terceiros e, consequentemente, fixar, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1989, os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas, na moeda do país de afectação, aos funcionários colocados em países terceiros,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações pagas na moeda do país de afectação são fixados, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1989, como indicado no anexo.

As taxas de câmbio utilizadas para o pagamento dessas remunerações são as utilizadas para a execução do orçamento das Comunidades Europeias para o mês que antecede a data de entrada em vigor do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de Setembro de 1989.

Pelo Conselho

O Presidente

R. DUMAS

(1) JO nº L 56 de 4. 3. 1968, p. 1.

(2) JO nº L 209 de 21. 7. 1989, p. 1.

ANEXO

Lista dos coeficientes de correcção com efeitos em 1 de Julho de 1989

1.2.3.4 // // // // // Países de afectação // Coeficientes de correcção // Países de afectação // Coeficientes de correcção // // // //

Argélia 94,94

Angola 110,12

Antígua e Barbuda 104,33

Antilhas Neerlandesas 123,20

Austrália 109,60

Áustria 113,13

Bahamas 115,92

Bangladesh 57,47

Barbados 103,06

Belize 100,64

Benim 92,97

Botsuana 52,15

Brasil 100,40

Burkina Faso 89,20

Burundi 82,91

Camarões 108,61

Canadá 99,34

Cabo Verde 89,35

República Centrafricana 152,61

Chade 143,82

Chile 56,43

China 77,31

Comores 132,93

Congo 126,18

Coreia 109,17

Costa Rica 72,96

Costa do Marfim 132,54

Djibouti 172,25

República Dominicana 48,21

Egipto 57,72

Estados Unidos da América 102,28

Etiópia 89,00

Fiji 63,31

Gabão 144,65

Gâmbia 75,37

Gana 36,01

Granada 103,83

Guiné (Conakry) 45,14

Guiné-Bissau 49,56

Guiné Equatorial 119,83

Guiana 14,03

Haiti 91,71

Índia 39,33

Indonésia 77,63

Israel 94,64

Jamaica 81,61

Japão 174,86

Jordânia 63,78

Jugoslávia 30,30

Quénia 61,91

Lesoto 58,39

Líbano 21,90

Libéria 103,59

Madagáscar 44,07

Malawi 66,62

Mali 99,72

Marrocos 71,81

Maurícia 58,13

Mauritânia 129,45

México 57,43

Moçambique 21,08

Níger 105,25

Nigéria 58,50

Noruega 150,72

Nova Caledónia 137,42

Paquistão 44,34

Papuásia-Nova Guiné 103,75

Ruanda 118,23

Ilhas Salomão 83,56

Samoa 71,22

São Tomé e Príncipe -

Senegal 115,01

Seychelles 173,55

Serra Leoa 79,76

Síria 196,61

Somália 41,23

Sudão 137,63

Suécia 133,35

Suíça 135,18

Suriname 166,70

Suazilândia 44,84

Tanzânia 35,66

Tailândia 61,62

Togo 102,93

Tonga 123,25

Trinidade e Tobago 86,29

Tunísia 51,11

Turquia 59,80

Uganda 113,54

Uruguai 58,63

Vanuatu 110,88

Venezuela 44,05

Zaire 89,69

Zâmbia 65,32

Zimbabwe 55,64