25.8.89 N?L249/32 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2571/89DACOMISSÃO
de24deAgostode1989
quefixa,paraacampanhade1989/1990,osmontantesreguladoresaplicáveisà
importaçãonaComunidade ,nasuacomposiçãoem31deDezembrode1985,de
certosprodutos<losectorvitivinícolaprovenientesdeEspanha
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,on?2doseuartigo123?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?480/86do
Conselho,de25deFevereirode1986,quedeterminaas
regrasgeraisdeaplicaçãodomecanismodosmontantes
reguladoresaplicávelàstrocascomerciaisdecertos
produtosdosectorvitivinícolaentreaComunidade ,na
suacomposiçãoem31deDezembrode1985,eEspa­
nha('),e,nomeadamente ,oseuartigo11?,
Considerando queaaplicaçãodasregrasdeterminadas
peloRegulamento (CEE)n?480/86conduzàfixaçãodos
montantesreguladores,tendoemconta,nomeadamente ,
ospreçosverificadosnomercadoespanholenomercado
daComunidade ,nasuacomposiçãoem31deDezembro
de1985;
Considerandoque,non?2,alíneaa),doartigo123?do
ActodeAdesãoseprevêquesejacobradoummontante
reguladorparaosvinhosdemesa;queénecessáriodeter­
minarosvinhosdemesaconsiderados ,paraaaplicação
destamedidacomum,queestejamemestreitarelação
económicacomcadaumdostiposdevinhodemesa;
Considerando quenãoestãopreenchidasascondições
referidasnon?2,alíneab),doartigo123?doActode
Adesão;que,emconsequência ,afixaçãodemontantes
reguladoresaplicáveisaosprodutosdosectorvitivinícola,
excluindoovinhodemesa,nãosejustifica;
Considerando queéconvenienteprecisarqueoscódigos
utilizadosparaosmontantesreguladoressãoosdá
Nomenclatura Combinada ,talcomodefinidospeloRegu­
lamento(CEE)n?2658/87doConselho,de23deJulho
de1987,relativoànomenclatura pautaleestatísticaeà
PautaAduaneiraComum(2),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1672/89(3);queoscódigosadicionaissãodefinidosnosquadrosdoapen­
dicedoanexodopresenteregulamentoequeonúmero
dosquadrosindicadoserefereaocapítuloindicadonas
duasprimeirasposiçõesdoscódigosdaNomenclatura
Combinada ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoVinho,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraacampanhade1989/1990,osmontantesreguladores
referidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)n?480/86
sãofixadosparaosprodutosconstantesdoanexo.
Artigo2?
Paraefeitosdeaplicaçãodopresenteregulamento ,são
consideradosemestreitarelaçãoeconómicacomovinho
demesadotipo:
;—AI,osvinhosdemesabrancos,quenãopertencem
aostiposAI,AIIouAIII,
—RI,osvinhosdemesatintosquepossuemumteor
alcoólicoadquiridoinferiora12,5%volequenão
pertencemaostiposRIouRIII,
—RII,osvinhosdemesatintosquepossuemumteor
alcoóliconãoinferiora12,5%volequenão
pertencemaostiposRIIouRIII.
Omontantereguladorquelheséaplicáveléoprevisto,
respectivamente ,paraosvinhosdemesacomosquais
estãoemrelação.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deSetembrode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelv>
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L54de1.3.1986,p.2.
(2)JOn?L256de7.9.1987,p.1.
(J)JOn?L169de19.6.1989,p.1.

25,8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L249/33
ANEXO
CódigoNC QuadroCódigo
adicionalNotasMontantes
reguladores
22042125 22-5 7431 0 0,23
7432 (') 0,23
\ 7433 0 0,23
7434 0 0,23
22042135 22-8 7449 0) 0,23
\ 7450 0 0,23
7451 0) 0,23
22042925 22-11 7478 (2) 13,36 Il 7479 (2) 13,36
7480 (2) 15,26 Il 7481 (2) 15,26
7482 (') 0,61
\7483 0 0,61
22042929 22-12 7487 (2) 10,00 Il 7488 (2) 10,00
7489 0 0,14
7490 0) 0,14
22042935 22-14 7498 (2) 13,36
IIl 7499 (2) 15,26
l 7514 (*) 0,61
7518 0 0,61
22042939 22-15 7524 (2) 10,00 Il 7525 (') 0,14
\7526 0) 0,14
{')Ecuspor%volehectolitro.
(2)Ecusporhectolitrodeproduto.

N?L249/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.8.89
Apêndicedoanexo
CÓDIGOSADICIONAIS
CAPÍTULO 20
TABELA20-7
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigoI
adicional I
20096011
20096019
20096051
20096071—Mostodeuvasconcentradoesumodeuvaconcentradoreferidosrespectivamente ,nospontos6e9do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87:
——Branco
——Gutros
—Mostodeuvasconcentradorectificado,referidonoponto7,alíneab),doanexoI,doRegulamento (CEE)
n?822/87:
——Branco
——Outros
—Outros:
——Branco
——Outros .7391
7392
7393
7394
7395
7396
TABELA20-8
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
20096059
20096079
20096090—Sumodeuvas(incluindomostodeuvas):
———Branco
———Outros }
—Outros:
——Branco
Outros7397
7398
7399
7414
CAPÍTULO 22
TABELA22-4
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
—Vinhosquebeneficiamdamenção«Denominación deorigen»ou«Denominación deorigencalificada»
nostermosdoRegulamento (CEE)n?823/87:
——Comumteoralcoólicoadquirido:
———Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol22042121
22042123
7428
7429
7430Outros
Outras
TABELA22-5
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DostiposAIIeAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n°822/87:
———Comumteoralcoólicoadquirido:
————Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol
————Outros22042125
Retsina7431
7432
7433
7434
7587
7588
7435
7437Outras
Vinhosdospaísesterceiros:
QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaRieslingouSylvaner....
Outros
atros:
Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
Outros

N?L249/35 25.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
TABELA22-6
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042129—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (Cbb)nr»22/87:
Comumteoralcoólicoadquirido :
————Nãoinferiora9%volenãosuperiora137ovol743o
Outros 7439
——Retsina /44U
Outros. /441
l —Vinhosdospaísesterceiros:
——Queseapresentamnodocumento VIouVAcomadenominaçao decepafortugieser /38*
I ——Outros 7590
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçaoreferidononr11doanexo1doRegulamento (Cbb)n.822/87 7442
l——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçaodanotacomplementar 4,alíneaa),docapitulo
22daNomenclatura Combinada 7443
——Outros 7444
TABELA22-7
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
—Vinhosquebeneficiamdemenção«Denominación deorigen»ou«Denominación deorigencalificada»
nostermosdoRegulamento (CEE)n?823/87
—Vinhoslicorososdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadasreferidosnon?14doanexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/8722042131
22042133 7445
7446
7448 Outros
TABELA22-8
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042135—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DostiposAIIeAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaRieslingouSylvaner.
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Outros7449
7450
7451
7591
7592
7452
7447
7454
TABELA22-9
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042139—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87-
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaPortugieser
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),do.capítulo
22daNomenclatura Combinada
——Outros7455
7456
7457
7593
7594
7458
7496
7459
7469

N?L249/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.8.89
TABELA22-10
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042921
22042923—Vinhosquebeneficiamdemenção«Denominación deorigen»ou«Denominación deorigencalificada»
nostermosdoRegulamento (CEE)n?823/87:
——Comumteoralcoólicoadquirido:
———Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol
———Outrosi
7473
7474 Il \ou ....... I7477 II-w........................
TABELA22-11
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042925—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedón°13doanexoIdoRegulamento (CEE)II n?822/87:II ——DotipoAIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87: lII ———Comumteoralcoólicoadquirido: I Il ————Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol 7478Il ——Outros^ 7479
——DotipoAIIIcomodefinidonoanexoIIIdóRegulamento (CEE)n?822/87:II ———Comumteoralcoólicoadquirido: \II ____Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol 7480Il ————Outros 7481 II \_-a-- ..... I7482 II ——Outros 7483
I —Vinhosdospaísesterceiros:Il ——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaRieslingouSylvaner 7595Il ——Outros 7596 li —Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87 7484Il ——Outros 7486 Il
TABELA22-12
CódigoNC Designaçãodasmercadorias ' Código° adicional
22042929—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:Il ——DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87:Il ———Comumteoralcoólicoadquirido:II ————Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol 7487 Il ————Outros: 7488 II ——Retsina 1 7489 II-oa... IdoI
—Vinhosdospaísesterceiros:Il ——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaPortugieser 7597 Il ——Outros 7598 II —Outros:II ——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/877491II ——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),docapítulo II 22daNomenclatura Combinada 7492Il ——Outros 7493 Il
TABELA22-13
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
zzU422ò1
22042933-Vinhosquebeneficiamdemenção«Denominación deorigen»ou«Denominación deorigencalificada»
nostermosdoRegulamento (CEE)n?823/87
-Vinhoslicorososdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadasreferidosnon?14doanexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/87
-Outros7494
7495
7497

25.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L249/37
TABELA22-14
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042935—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãodon"13doanexo1doRegulamento (Chb)n.ollto/:
——DotipoAIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——DotipoAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Retsina
Outros -
—Vinhosdospaísesterceiros:
QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaRieslingouSylvaner
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Outros7498
7499
7514
7518
7599
7614
7519
7643
7523
TABELA22-15
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042939—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13do-anexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaPortugieser
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepcãodanotacomplementar 4,alíneaa),docapítulo
22daNomenclatura Combinada
——Outros7524
7525
7526
7618
7619
7527
7644
7528
7529
TABELA22-16
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
—Vinhoslicorososdequalidadeproduzidosemregiõesdemarcadasreferidosnoponto14doanexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/87
—Outros:
——Branco
——Outros7530
7531
753222042141
22042149-
22042151
22042159
22042941:
22042945
22042949
22042951
22042955
7704.J9<19
TABELA22-17
CódigoNC Designaçãodasmercadoriasv^oaigo
adicional
22043010—Mostodeuvasparcialmentefermentadomesmoamuado,exceptocomálcool,naacepçãodanotacomple­
mentar2docapítulo22daNomenclatura Combinada :
——Branco
——Outros
—Outros7533
7534
7535

N?L249/38 JornalOficialdasComunidades Europeias25.8.89
TABELA22—18
CódigoNCCódigo
adicional
22043091
22043099
7536
7537Designaçãodasmercadorias
Mostoconcentradodeuvasesumodeuvasconcentradoreferidos,respectivamente ,nospontos6e9do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87:
—Branco
—Outros
Mostodeuvasconcentradorectificado,referidonoponto7,alíneab),doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87;
—Branco ..
—Outros
Sumodeuvas(incluídoomostodeuvas):
—Branco
—Outros
Outros:
—Branco.
—Outros7538
7539
7638
7639
7640
7641