REGULAMENTO (CE) Nº 693/98 DA COMISSÃO de 27 de Março de 1998 que altera o Regulamento (CE) nº 3111/93 que estabelece as listas dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas referidos nos artigos 3º e 12º do Regulamento (CEE) nº 4252/88

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4252/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1419/97 (2), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 22º,

Considerando que, em aplicação dos artigos 3º e 12º do Regulamento (CEE) nº 4252/88, convém estabelecer a lista dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas (vqprd) para os quais são admitidas regras de elaboração específicas, com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros;

Considerando que o Regulamento (CE) nº 3111/93 (3) estabelece a lista dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas;

Considerando que, de acordo com as informações fornecidas pela Grécia e pela Espanha, é necessário completar determinadas listas de vqprd referidas no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4252/88;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CE) nº 3111/93 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 27 de Março de 1998.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 373 de 31. 12. 1988, p. 59.

(2) JO L 196 de 24. 7. 1997, p. 13.

(3) JO L 278 de 11. 11. 1993, p. 48.

ANEXO

1. No ponto 1 «lista dos vqprd cuja elaboração inclui a utilização de mosto de uvas ou a mistura deste produto com vinho [nº 1, quarto travessão, do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4252/88]» são acrescentados os seguintes vqprd da Grécia:

«GRÉCIA

ÓÜìïò (Samos), Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras), Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras), Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Cefalónia), Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rodes), Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos), Óçôåßá (Sitia), ÍåìÝá (Nemeia), Óáíôïñßíç (Santorini), ÄáöíÝò (Dafnes), ÌáõñïäÜöíç Êåöáëëçíßáò (Mavrodafne de Cefalónia), áõñïäÜöíç Ðáôñþí (Mavrodafne de Patras)»

2. No ponto 2 «lista dos vqprd cuja elaboração inclui a adição de álcool de vinho ou de uvas secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 95 % vol e inferior ou igual a 96 % vol [nº 2, primeiro subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4252/88]», são acrescentados os seguintes vqprd da Grécia:

«GRÉCIA

ÓÜìïò (Samos), Ìïó÷Üôïò Ðáôñþí (Muscat de Patras), Ìïó÷Üôïò Ñßïõ Ðáôñþí (Muscat Rion de Patras), Ìïó÷Üôïò Êåöáëëçíßáò (Muscat de Cefalónia), Ìïó÷Üôïò Ñüäïõ (Muscat de Rodes), Ìïó÷Üôïò ËÞìíïõ (Muscat de Lemnos), Óçôåßá (Sitia), Óáíôïñßíç (Santorini), ÄáöíÝò (Dafnes), ÌáõñïäÜöíç Ðáôñþí (Mavrodafne de Patras), ÌáõñïäÜöíç Êåöáëëçíßáò (Mavrodafne de Cefalónia).»

3. No ponto 3 «lista dos vqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de vinho ou de mosto de uvas, com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol e inferior ou igual a 86 % vol [nº 2, segundo subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4252/88]», são acrescentados os seguintes vqprd da Grécia:

«GRÉCIA

ÌáõñïäÜöíç Ðáôñþí (Mavrodafne de Patras), ÌáõñïäÜöíç Êåöáëëçíßáò (Mavrodafne de Cefalónia), Óçôåßá (Sitia), Óáíôïñßíç (Santorini), ÄáöíÝò (Dafnes), ÍåìÝá (Nemeia)»

4. Após o ponto 3, é inserido um novo ponto 3 A:

«3 A Lista dos vqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de uvas secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol e inferior a 94,5 % vol [nº 2, terceiro subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4252/88]:

GRÉCIA

Mavrodafne de Patras, Mavrodafne de Cefalónia».

5. No ponto 5, «Lista dos vqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas concentrado, obtido pela acção do fogo directo, que corresponda, à excepção desta operação, à definição de mosto de uvas concentrado [nº 2, segundo subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4252/88]», na lista de vqprd de Espanha é acrescentada a designação seguinte após a designação «Montilla-Moriles»:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>