N?L103/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.4.86
REGULAMENTO (CEE)N?1140/86DACOMISSÃO
de18deAbrilde1986
relativoadiversasentregasdecereaisàLigadasSociedadesdaCruzVermelha
(LSCV)atítulodeajudaalimentar
Regulamento (CEE)n?3826/85(*);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes ;
Considerando quemedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75(')e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3793/85(3)e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,pelasuadecisãode10deFevereirode
1986,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràLSCV,
aComissãoconcedeuaesteorganismo5110toneladasde
cereaisafornecerCIF;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulho
de1980,relativoàsregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(4),comaúltimaredacçãoquequelhefoidadapeloADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deAbrilde1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(>)JOn?L352de14.12.1982,p.1.
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
P)JOn?L367de31.12.1985,p.19.
(4)JOn?L192de26.7.1980,p.11. OJOn?L371de31.12.1985,p.1.

19.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/39
ANEXOIa
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH)
3.Localoupaisdestino:Etiópia
4.Produtoamobilizar :trigomole
5.Quantidadetotal:1000toneladas
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75005Paris(telex
OFIBLE200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:intervenção
9.Características damercadoria :
trigomoledequalidadesã,genuíno,comercializável ,isentodecheiroedeparasitas,quecorres­
ponde:
—àsqualidadesfísicasmínimasrequeridasparaotrigomolepanificávelemconformidade com
on?2doartigo5°doRegulamento (CEE)n?1629/77daComissão(JOn?L181,de21.7.
1977,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2215/84(JOn?L
203,de31.7.1984),oteoremhumidadenãoultrapassando 14,5%,
—àsexigênciastecnológicasdefinidasnoRegulamento (CEE)n?2062/81daComissão(JOn?L
201,de22.7.1981)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode600gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacosumacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(por
marcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHE
LEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /ASSAB»
11.Portosdeembarque :umportocomunitário
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Assab
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentação daspropostas :29deAbrilde1986,às12.00
horas
16.Períododeembarque :15deMaioa15deJunhode1986
17.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminação dosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo .
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissionenÉthiopie,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelas.

N?L103/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.4.86
ANEXOIb—BILAGIb—ANHANGIb—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ 16—ANNEXIb—ANNEXEIb—ALLEGATO Ib—
BIJLAGEIb—ANEXOIb
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteTonelaje
Mængde(t)
Menge(t)
Τόνοι
Tonnage
Tonnage
Tonnellaggio
Hoeveelheid (t)
TonelagemNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
NomeedirecçãodoarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdearmazenagem
1 1000CoopérationagricoledeMoissac-Beaumont
CitéduMaroc
Boîtepostale50
F-82200MoissacCastelsarrasin
(Tarn-et-Garonne )

19.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L103/41
ANEXOII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372—
CH-1211Genève19—(telex22555LRCSCH)
3.Lugaroupaisdedestino:Etiópia
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:3000toneladas(4110toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
VIB,BurgemeesterKessenplein 3,NL-6431KMHoensbroek (telex56396)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características demercadoria :
farinhadequalidadesã,genuínaecomerciável,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtida
nãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala180,incluindoos60segundosdetempode
preparação (agitação)(métodoICCn?107),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode370gramas,forradosdesacosdepolipropi­
lenocomumpesomínimode110gramas,comasorlassuperioresdosdoissacosunidaspor
costuras,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacos:umacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(com
letrasde5cmdealturamínima):
«WHEATFLOUR /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTION
OFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES/ASSAB»
11.Portosdeembarque :umportocomunitário
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Assab
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :29deAbrilde1986,às12horas
16.Períododeembarque :de15deMaioa15deJunhode1986
17.Montantedecaução:15ECUsportonelada
Nota:
Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo .