21.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L352/83
REGULAMENTO (CEE)N?3759/91DACOMISSÃO
de20deDezembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissão0,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3643/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21
deDezembrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.ÒJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L350de19.12.1991,p.22.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
Ie)JOn?L201de31.7.1990,p.11.0JOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8JOn?L344de14.12.1991,p.76.
(9)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L352/84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.12.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 16,892 17,170 17,368 17,646 16,424 16,792
—Portugal 25,972 26,250 26,448 26,726 25,504 25,872
—outrosEstados-membros 16,892 17,170 17368 17,646 16,424 16,792
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em: I
—R.F.daAlemanha(DM) 39,77 40,42 40,89 41,54 38,67 39,53
—PaísesBaixos(Fl) 44,81 45,54 46,07 46,81 43,57 44,54
—UEBL(FB/Flux) 820,21 833,71 843,33 856,82 797,49 815,36
—França(FF) 133,37 135,57 137,13 139,33 129,68 132,58
—Dinamarca(Dkr) 151,69 154,18 155,96 158,46 147,49 150,79
—Irlanda(£Irl) 14,844 15,089 15,263 15,507 14,433 14,829
—ReinoUnido(£) 13,177 13,398 13,555 13,777 12,778 13,073
—Itália(Lit) 29754 30244 30593 31083 28930 29458
—Grécia(Dr) 4039,40 4072,70 4077,51 4119,13 3776,99 3753,41
—Espanha(Pta) 2568,98 2610,86 2640,79 2681,45 2499,20 2541,44
—Portugal(Esc) 5458,33 5516,24 5557,68 5614,28 5363,46 5418,53
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12°período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 18,142 18,420 18,618 18,896 17,674 18,042
—Portugal 27,222 27,500 27,698 27,976 26,754 27,122
—outrosEstados-membros 18,142 18,420 18,618 18,896 17,674 18,042
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em: I
—R.F.daAlemanha(DM) 42,71 43,36 43,83 44,48 41,61 42,47
—PaísesBaixos(Fl) 48,12 48,86 49,39 50,12 46,88 47,86
—UEBL(FB/Flux) 880,91 894,41 904,02 917,52 858,18 876,05
—França(FF) 143,24 145,44 147,00 149,20 139,55 142,45
—Dinamarca(Dkr) 162,91 165,41 167,19 169,68 158,71 162,02
—Irlanda(£Irl) 15,943 16,187 16,361 16,605 15,531 15,928
—ReinoUnido(£) 14,171 14,393 14,549 14,771 13,772 14,067
—Itália(Lit) 31956 32446 32795 33284 31132 31659
—Grécia(Dr) 4354,55 4387,85 4392,66 4434,29 4092,14 4068,56
—emEspanha(Pta) 2757,52 2799,39 2829,32 2869,98 2687,73 2729,97
—emPortugal(Esc) 5719,18 5777,08 5818,53 5875,12 5624,31 5679,37

21.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L352/85
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,167 29,498 29,808 30,139 29,446
—Portugal 36,302 36,633 36,943 37,274 36,600
—outrosEstados-membros 17,872 18,203 18,513 18,844 18,170
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
Am•
—RFdaAlemanha(DM) 42,07 42,85 43,58 44,36 42,78
—PaísesBaixos(Fl) 47,41 48,28 49,11 49,98 48,20
—UEBL(FB/Flux) 867,80 883,87 898,92 914,99 882,27
—França(FF) 141,11 143,72 146,17 148,79 143,46
—Dinamarca(Dkr) 160,49 163,46 166,24 169,22 163,16
—Irlanda(£Irl) 15,705 15,996 16,269 16,560 15,967
—ReinoUnido(£) 13,912 14,177 14,424 14,688 14,134
—Itália(Lit) 31481 32064 32610 33193 32006
—Grécia(Dr) 4249,67 4290,17 4317,20 4367,59 4175,28
—Portugal(Esc) 7617,41 7686,36 7750,98 7818,51 7680,61
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4422,34 4472,20 4518,86 4567,41 4464,30
—numoutroEstado-membro (Pta)4482,77 4532,63 457935 4627,93 4527,62
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,038250 2,036890 2,035490 2,034480 2,034480 2,031700
Fl 2,297490 2,295810 2,295140 2,294840 2,294840 2,290980
FB/Flux 41,993500 41,964600 41,944500 41,920000 41,920000 41,852800
FF 6,961700 6,959210 6,957130 6,955700 6,955700 6,949170
Dkr 7,931270 7,925610 7,921950 7,917650 7,917650 7,909920
£Irl 0,7646270,764324 0,763597 0,763212 0,763212 0,756725
£ 0,711068 0,711210 0,711345 0,711358 0,711358 0,711518
Lit 1539,65 1542,51 1544,77 1546,69 1546,69 1554,15
Dr 233,60400 237,21400 240,10300 242,01300 242,01300 249,13700
Esc 180,72200 181,09900 181,53300 181,71300 181,71300 183,00400
Pta 130,01900 130,27300 130,51800 130,74300 130,74300 131,47000