5.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L172/25
REGULAMENTO (CEE)N?1899/90DACOMISSÃO
de4deJulhode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,noquerespeitaadeterminados
coeficientesaaplicaremrelaçãoaosprodutoslácteos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1769/90(4),fixaosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,
bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessários àsua
aplicação;
Considerando que,nosúltimosmeses,asituaçãode
mercadonosectordoleiteedosprodutoslácteos
conduziuadiminuirdiferentespreçosdevendaea
aumentardiferentesmontantesdeajudanoquerespeitaà
manteigaeàmanteigaconcentrada ;queéconveniente
adaptar,emconsequência ,oscoeficientesaplicáveisparao
cálculodosmontantescompensatórios monetárioseos
respectivosmontantesparaosprodutosemcausaquesão
objectododispostonoRegulamento (CEE)n?570/88da
Comissão,de16deFevereirode1988,relativoàvendaa
preçoreduzidodemanteigaeàconcessãodeumaajuda
paraamanteigaemanteigaconcentradadestinadaao
fabricodeprodutosdepastelaria,degeladosalimentarese
outrosprodutosalimentares(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1048/89(6),eno
Regulamento (CEE)n?429/90daComissão,de20de
Fevereirode1990,relativoàconcessãoporconcursode
umaajudaàmanteigaconcentradadestinadaaoconsumo
directonaComunidadef),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1265/90(8);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comooparecerdo
ComitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodoseguinte
modo:
1.Naparte5doanexoI,osmontantesdocódigoNC
0405sãosubstituídospelosqueconstamdoanexoIdo
presenteregulamento .
2.NoapêndicedoanexoI(códigosadicionais),atabela
04-7ésubstituídapelatabelaconstantedoanexoIIdo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde9deJulhode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(*)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
(<)JOn?L165de29.6.1990,p.1.
OJOn?L55del.3.1988,p.31.(s)JOn?L111de22.4.1989,p.24.
OJOn?L45de21.2.1990,p.8.
(8)JOn?L124de15.5.1990,p.34.

N?L172/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.90
ANEXOI
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
|| IPositivos Negativos
Código
NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Espanha
PtaReino
Unido'
£Bélgica/
Luxem­
burgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
040504-77118 970,464,933 3294,7
04-77119 994,72£056 3377,0
04-77134 ° 1041,755,299 3539,5
04-77138 1067,795,432 3628,0
04-77139 1191,226,066 4051,5
04-77154 1221,016,218 4152,8
04-77189 2299,6611,110 7420,4
04-77193 2357,1511,388 7605,9
04-77194 bxcoef— —
04-77197 —bxcoef bxcoef
04-77198 bxcoef— —
04-77199 —bxcoef bxcoef
04-77214 bxcoef— —
04-77218 —bxcoef bxcoef
04-77225 bb b
04-77280 bxcoef— —
•04-77281 —bxcoef bxcoef

5.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N®L172/27
ANEXOII
TABELA04-07
CódigoNC Designaçãodasmercadorias adicional
0405 —Deteor,empeso,dematériasgordasinferiora80%[paraesteprodutos,oMCMaplicáveléomontante
indicadopor%dematériasgordaslácteas(verb)multiplicadopelapercentagemdeteordematérias
gordaslácteaspor100quilogramasdoprodutoeafectadopeloseguintecoeficiente]:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85:
————EmEspanha(coeficiente0,422) 7194
————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,444) 7197
(CEE)n?570/88: "
————ProdutosdafórmulaA,CouD:
—————EmEspanha(coeficiente0,453) 7198
—————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,477) 7199
————ProdutosdafórmulaB:
—————EmEspanha(coeficiente0,518) 7214
—————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,546) 7218
Outros 7225
—Deteor,empeso,dematériasgordasigualousuperiora80%einferiora82%:
——NocasoJoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85 7118
(CEE)n?570/88:
————ProdutosdafórmulaA,CouD 7134
__——ProdutosdafórmulaB 7139
——Outros 7189
—Deteor,empeso,dematériasgordasigualousuperiora82%einferiorouiguala85%:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85! 7119
(CEE)n?570/88:
————ProdutosdafórmulaA,CouD 7138
————ProdutosdafórmulaB 7154
——Outros 7193
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora85%[paraestresprodutos,oMCMaplicáveléo
montanteindicadopor%dematériasgordaslácteas(verb)multiplicadopelapercentagemdoteorde
matériasgordaslácteaspor100quilogramasdoprodutoeafectadopeloseguintecoeficiente]:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85:
————EmEspanha(coeficiente0,422) 7194
————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,444) 7197
(CEE)n?429/90:
————EmEspanha(coeficiente0,269) 7280­
————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,283) 7281
(CEE)n?570/88:
————ProdutosdafórmulaA,CouD:
EmEspanha(coeficiente0,453) 7198
—————NoutrosEstadosmembros(coeficiente0,477) 7199
————ProdutosdafórmulaB:
—————EmEspanha(coeficiente0,518) 7214
—————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,546) 7218
——Outros 7225