11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 245
385R3558
18.12.85 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L339/21
REGULAMENTO (CEE)N93558/85DACOMISSÃO
de16deDezembrode1985
quealteraeprorrogaoRegulamento (CEE)n?2819/79quesubmeteaumregimedevigilância
comunitáriaasimportaçõesdecertosprodutostêxteisorigináriosdecertospaísesterceiros
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queconvémestenderesteregimeacertos
produtostêxteis(categorias12e56)origináriosdaTur­
quia,dadaaevoluçãodascorrentescomerciais;
Considerando que,nasequênciadaadesãoàComunidade
deEspanhaedePortugal,previstapara1deJaneirode
1986,convémexcluirestesdoisnovosEstados-membros
doâmbitodeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?2819/
/79.
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5deFevereirode1982,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações(')e,nomeadamente ,o
seuartigo10?,
ApósconsultanoâmbitodoComitéConsultivoinstituído
peloartigo5°doregulamentoacimareferido,
Considerando queoRegulamento (CEE)n92819/79da
Comissão(2),alteradoeprorrogadoemúltimolugarpelo
Regulamento -(CEE)n?3551/84(3),submeteaumregime
devigilânciacomunitáriaasimportaçõesdecertosprodu­
tostêxteisorigináriosdecertospaísesmediterrânicos signa­
táriosdeacordosqueestabelecemumregimepreferencial
comaComunidade ,asaber,oEgipto,aEspanha,Portu­
gal,aTurquiaeMalta;
Considerando quepersistemosmotivosquejustificarama
instauraçãodesteregimedevigilância,equeéconveniente
mantê-loemvigor;
Considerando queesteregimedevigilâncianãoprejudicaa
apleaçãodemedidasdeprotecçãorelativamenteaosprodu­
tosreferidosnopresenteregulamento ;OanexodoRegulamento (CEE)n?2819/79ésubstituído
peloAnexodopresenteregulamento .
Artigo2?
ORegulamento (CEE)n?2819/79éprorrogadoaté31de
Dezembro1986.
Artigo3°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1986eéaplicávelaté31deDezembrode1986.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem16deDezembrode1985.
PelaComissão
WillyDECLERCQ'
MembrodaComissão
(>)JOn?L35de9.2.1982,p.1.
(2)JOn?L320de15.12.1979,p.
(3)JOn?L331de19.12.1984,p.9.
14.

246 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
ANEXO
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
155.05 55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,46,
48,51,53,55,57,61,65,
67,69,72,78,81,83,85,
87Fiosdealgodão,nãoacondicionados paraven­
daaretalhoTone­
ladasEgipto
Turquia
Malta
255.09
55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,
15,16,17,19,21,29,32,
34,35,37,38,39,41,49,
51,52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,76,
77,78,79,80,81,82,83,
84,85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodão,comexcepçãodosteci­
dosapontodegaze,comargolas(«tecidos
turcos»),fitas,veludos,pelúcias,tecidos
comargolas,tecidosdefroco,tulesetecidos
deredecomnóTone­
ladasTurquia
Malta
356.07
A
56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,25,
29,30,31,35,38,39,40,
41,43,45,46,47,49Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdes­
contínuas,comexcepçãodefitas,veludos,
pelúcias,tecidoscómargolas(compreenden­
doos«tecidosturcos»)etecidosdefrocoTone­
ladasTurquia
466.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantesdemalhanãoelástica
semborracha,comexcepçãodevestuário
parabebé,emalgodãooufibrastêxteis
sintéticas :T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuário
parabebés1000
peçasTurquia
Malta
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
Camisolas,pullovers,(comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos[(excluindoos
casacosprevistosnasubposição60.05AII
b)4hh)],demalhanãoelástica,semborra­
cha,delã,dealgodãoóudefibrastêxteis
sintéticasouartificiais1000
peçasTurquia

11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 247
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calções,shorts,ecalças;tecidospara
homenserapazes;calças,tecidas,parase­
nhoras,raparigasecrianças,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais1000
peçasMalta
Turquia
760.05
AIIb)
4aa)22
33
44
55
61.02
eIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
60.02-78,82,84Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborreha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigasecrianças,de
lã,dealgodão,oudefibrastêxteissintéticas
ouartificiais1000
peçasTurquia
Malta
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,com­
preendendocolarinhos,peitilhosepunhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,de
lã,algodãooudefibrastêxteissintéticasou
artificiais1000
peçasMalta
Turquia
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10,30,50,80,
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidostur­
cos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
coupaoudecozinha;cortinas,cortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas«tecidos
turcos»,roupadetoucador,decopaoude
cozinha,comargolas«tçcidosturcos»,de
algodãoTone­
ladasTurquia
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesdemal­
hanãoelástica,somborracha:
Comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras1000
peçasTurquia

248 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoras,raparigasecrianças
(exceptobebés),demalhanãoelástica,sem
borracha,dealgodãooufibrastêxteissinté­
ticas1000
peçasTurquia
2062.02
BIa)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,decopa
oudecozinha;cortinas,cortinadoseoutros
artefactosdeguarniçãodeinteriores:
B.Outra:
Roupadecama,tecidaTone­
ladasTurquia
2660.05
AIIb)
4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidostecidosevestidosdemalhapara
senhoras,raparigasecrianças(comexclusão
dosbebés),delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais1000
peçasTurquia
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãòelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,parase­
nhoras,raparigasecrianças(comexcepção
dosbebés)tecidasoudemalha1000
peçasTurquia
2961.02
BIIee)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias-casacotecidas(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmentevendidas
emconjunto),parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbebés),delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais,comexcepçãodovestuárioparaa
práticodeesqui1000
peçasTurquia

11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 249
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,71,
75,77,78Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidos
defroco,comexclusãodosartefactosdosn"?s
55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodãocomargolas(«tecidosturcos»)e
defitas,delã,dealgodãooudefibras
texteissintéticasouartificiaisTone­
ladasTurquia
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,decopa
oudecozinha;cortinas,cortinadoseoutros
artefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Roupademesa,detoucador,decopaoude
cozinha,tecida,comexcepçãodadealgo­
dãocomargolas«tecidosturcos»Tone­
ladasTurquia
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teis,sintéticasouartificiais),acondicionadas
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas
(compreendendo osdesperdícios )acondicio­
nadosparavendaaretalhoTone­
ladasTurquia
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodoves­
tuáriodascategorias5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiaisTone­
ladasTurquia