RECTIFICAÇÃO DO : - Regulamento (CE) n.o 2742/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas, e que altera o Regulamento (CE) n.o 66/98



Jornal Oficial nº L 031 de 05/02/2000 p. 0089



Rectificação do Regulamento (CE) n.o 2742/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que fixa, para 2000, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas, e que altera o Regulamento (CE) n.o 66/98 ("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 341 de 31 de Dezembro de 1999) Página 1, segundo considerando, última linha: Onde se lê: "... n.o 4, subalínea iv), do artigo 8.o ..." Leia-se: "... n.o 4, subalíneas ii) e vi), do artigo 8.o" Página 3, artigo 1.o, n.o 1Aditar o seguinte texto: "Além disso, as possibilidades de pesca aplicáveis aos navios comunitários nas águas das Ilhas Faroé e aos navios das Ilhas Faroé nas águas comunitárias são fixadas para o período de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2000." Página 6, artigo 13.o, n.o 3 Onde se lê: "... anexo 6." Leia-se: "... anexo VI-A." Página 7, artigo 13.o, n.o 6, segunda linha: Onde se lê: "... anexo 1 ..." Leia-se: "... anexo I ..." Página 7, artigo 14.o, n.o 2, última linha Onde se lê: "... anexo 7 ..." Leia-se: "... anexo VII ..." Página 7, artigo 14.o, n.o 3, terceira linha Onde se lê: "... anexo 8 ..." Leia-se: "... anexo VIII ..." Página 8, artigo 17.o, ponto 3, segundo parágrafo, duas últimas linhas Onde se lê: "... capturas realizadas por unidade populacional e por zona." Leia-se: "... capturas realizadas por zona de unidade populacional." Página 13, anexo I- A, segundo TAC, primeira colunaSuprimir a rubrica "Federação da Rússia 3000" Página 15, anexo I-A, segundo TACSuprimir toda a rubrica "" Página 15, anexo I-A, quarto TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 16, anexo I-A, segundo TAC, segunda coluna, nota de rodapé (1) Onde se lê: "Número de peixes" Leia-se: "Número de unidades de peixe" Página 17, anexo I-A, segundo TACSuprimir toda a rubrica: "" Página 18, anexo I-B, primeiro TAC, segunda coluna, notas de rodapé (1) e (2) Onde se lê: "Dentro de uma quota total ..." Leia-se: "Dentro da quota total ..." Página 18, anexo I-B, segundo TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 22, anexo I-B, terceiro TAC, segunda coluna, nota de rodapé (2): Onde se lê: "... zona Vb (águas da CE), VI, VII." Leia-se: "... zona Vb (águas da CE), VI, VII, XII e XIV." Página 23, anexo I-B, terceiro TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 23, anexo I-B, quarto TAC, segunda coluna, nota de rodapé (1)A nota de rodapé (1) passa a ter a seguinte redacção: "(1) Quota resultante das Actas Aprovadas das consultas entre a Comunidade Europeia, em nome da Suécia, e a Noruega, para 2000. Capturas acessórias de bacalhau, arinca, escamudo, juliana e badejo a imputar às quotas para estas espécies." Página 23, anexo I-B, quinto TAC, segunda coluna, nota de rodapé (1) Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 26, anexo I-B, terceiro TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 29, anexo IC, segundo TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 31, anexo I-C, terceiro TAC, título da segunda coluna Onde se lê: "Zona: V, XIV (águas das Ilhas Faroé)" Leia-se: "Zona Vb (águas das Ilhas Faroé)" Página 31, anexo I-C, sexto TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 32, anexo I-C, terceiro TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 32, anexo I-C, quarto TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 32, anexo I-C, sétimo TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 32, anexo I-C, sétimo TAC, segunda coluna, nota de rodapé (2) Onde se lê: "... 21780 t. Inclui ..." Leia-se: "... 20780 t e inclui ..." Página 34, anexo I-C, segundo TAC- primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" - segunda coluna É inserida a seguinte nota de rodapé: "(1) Incluindo o alabote da Gronelândia" Página 37, anexo I-D, terceiro TAC, segunda coluna, nota de rodapé (1):Suprimir a expressão: "... excepto a zona NAFO 3PS." Página 39, anexo I-D, primeiro TAC, primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 46, anexo I-D, segundo TAC primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 46, anexo I-D, quarto TAC- primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" - segunda coluna, nota de rodapé (5) Onde se lê: "... exclusivamente na divisão IIIIa ou IVa." Leia-se: "... exclusivamente na divisão IVa, excepto 3000 t que podem ser pescadas na divisão IIIa." - condições especiais, título da quinta coluna Onde se lê: "Águas da CE (...) 31 de Dezembro de 2000" Leia-se: "IIA (águas não comunitárias), VI, de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2000" Página 47, anexo I-D, primeiro TAC- primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" - segunda coluna A nota de rodapé (4) passa a ter a seguinte redacção: "(4) Só podem ser pescados nas zonas VIa (a norte de 56° 30' N) e VII e f h, excepto 1000 t que podem ser pescadas na zona IVa." - Condições especiais, primeira e a segunda linhas Onde se lê: "... período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, ..." Leia-se: "... períodos compreendidos entre 1 de Janeiro e 15 de Fevereiro e entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, ..." - Condições especiais, última linha Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 51, anexo I-E, terceiro TAC- primeira coluna Onde se lê: "" Leia-se: "" - segunda coluna Aditar a seguinte nota de rodapé: "(1) É proibida a pesca dirigida a esta espécie, que só poderá ser objecto de captura acessória em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 17.o" Página 61, anexo IIIA seguir à rubrica "Bacalhau Gadus morhua Águas da Gronelândia (todas as zonas)" inserir a seguinte rubrica: "" Página 66, anexo III Onde se lê: "" Leia-se: "" Página 69, anexo VO título passa a ter a seguinte redacção: "Medidas técnicas transitórias" Página 70, Anexo V Aditar o seguinte ponto: "9. Tamanho mínimo de desembarque da solha Sem prejuízo das condições do anexo XII do Regulamento (CE) n.o 850/98, é aplicável à solha um tamanho mínimo de desembarque de 27 cm em 2000." Página 74, anexo VI Suprimir as seguintes rubricas: "" Página 75, anexo VI-A Suprimir as seguintes rubricas: "" Página 75, anexo VI-A, Polónia, segunda coluna, primeira linha Onde se lê: "Bacalhau, arenque, espadilha, peixes-chatos, IIId (águas suecas)" Leia-se: "Todas as pescarias. Só são autorizados os barcos com potência de motor igual ou inferior a 750 kw." Página 75, anexo VI-A, Polónia, segunda, terceira e quarta colunas da segunda entrada É suprimida a segunda entrada referente à Polónia nas segundas, terceira e quarta colunas. Página 79, anexo VIII, ponto 3 Ambas as colunas da segunda entrada referente a Norddeich são suprimidas. Página 87, anexo XIV, Dissostichus spp., segunda coluna, última linha Onde se lê: "FAO 58.5.2 Antárctico" Leia-se: "FAO 58.5.2 Antárctico (por palangreiros)"