166 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.13
385R1521
8.6.85 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/5
REGULAMENTO (CEE)N?1521/85DOCONSELHO
de23deMaiode1985
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodeumcontingentepautalcomunitáriodevinhos
deJumilla,Priorato,RiojaeValdepenas,daposiçãoex22.05dapautaaduaneiracomum,origi­
nariosdeEspanha(1985/1986)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaotratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseu
artigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,peloRegulamento (CEE)n?775/85(5),foremobserva­
das;queestasdisposiçõesseaplicamàsimportações
quebeneficiamdestecontingente ;
Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresda
Comunidade aoreferidocontingente ,eaaplicação,
seminterrupção ,dastaxasprevistasparaestecontin­
genteatodasasimportaçõesdosprodutosemquestão
emtodososEstados-membros ,atéaoesgotamentodo
contingente ;queumsistemadeutilizaçãodocontin­
gentepautalcomunitário ,baseadonarepartiçãoentre
osEstados-membros ,parecesusceptívelderespeitara
naturezacomunitáriadoreferidocontingenteemrela­
çãoaosprincípiosacimaenunciados ;queestareparti­
çãodeve,afimderepresentaromelhorpossívelaevo­
luçãorealdomercadodosprodutosemquestão,ser
efectuadaproporcionalmente àsnecessidadescalcula­
das,porumlado,combasenosdadosestatísticosrela­
tivosàsimportaçõesdosreferidosprodutosprovenien­
tesdeEspanhanodecursodeumperíododereferência
representativo e,poroutrolado,combasenasperspec­
tivaseconómicasparaoperíodoconsideradoemque
vigoraocontingente ;
Considerando queasestatísticasdisponíveisdaComu­
nidadenãoforneceminformaçõessobreasituaçãodos
vinhosdeJumilla,Priorato,RiojaeValdepenasnos
mercados;que,noentanto,osdadosestatísticos
espanhóisdasexportaçõesdestesprodutosparaa
Comunidade duranteestesúltimosanospodemser
considerados comoreflectindoaproximadamente a
situaçãodasimportaçõescomunitárias ;que,nesta
base,asimportaçõescorrespondentes decadaEstado­
membroduranteostrêsúltimosanosrepresentam ,em
relaçãoàsimportaçõesnaComunidadedosprodutos
emquestãoprovenientesdeEspanha,aspercentagens
aseguirindicadas :Considerando que,aquandodaassinatura,em
29deJunhode1970,doacordoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaEspanha('),aComunidade
comprometeu -seaconcederumregimepautalprefe­
rencialàimportaçãonaComunidade dosvinhosde
Jumilla,Priorato,RiojaeValdepenasorigináriosde
Espanha;que,presentemente ,estecompromisso ,com­
pletadopeloprotocoloaoacordoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaEspanhanasequênciadaade­
sãodaRepúblicaHelénicaàComunidade (2),levaà
abertura,todososanos,deumcontingentepautalde
22008hectolitros,comdireitosiguaisa70%dosdirei­
tosdapautaaduaneiracomum,paraosvinhosde
Jumilla,Priorata,RiojaeValdepenasemrecipientes
contendodoislitrosoumenos,dassubposiçõesex
22.05CIa),ex22.05CIIa)eex22.05CIIIa)2da
pautaaduaneiracomum,origináriosdeEspanha;
Considerando queaadmissãoaobenefíciodestecon­
tingentepautalcomunitáriodevesersubordinada à
apresentaçãodocertificadodecirculaçãodemercado­
riasA.E.ledeumcertificadodedenominação deori­
gemprevistopeloRegulamento (CEE)n?1120/75da
Comissão(3);
Considerando queaEspanhadeuagarantiadequeo
preçodosvinhosorigináriosdoseuterritórionãoserá
inferioraopreçodereferênciadiminuídodosdireitos
aduaneirosefectivamente cobrados;que,emconse­
quênciadoqueprecede,osvinhosobjectodestecon­
tingentepautaldevemsertratadosdamesmamaneira
queosvinhosquebeneficiamdeconcessõespautais
preferenciais *sobcondiçãodequeopreçode
referênciafrancofronteirasejarespeitado ;queestes
vinhosbeneficiamdasconcessõespautaisapenasseas
disposiçõesdoartigo18?doRegulamento (CEE)
n?337/79(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadaFstados-mcmhros iysi iytS2 iyS3
Benelux TJT27.727.8
Dinamarca 13.S24.227.1
Alemanha 21.215.714.7
Cireeia 0,10.10.2
l·rança11.810.3 ft.l
Irlanda 0.8 1.00.8
Italia 0.40.50.8
ReinoUnido 24.720.523.1')JOn.L182de16.8.1970,p.2.
2)JOni:L326de13.11.1981,p.2.
*)JOn?L111de30.4.1975,p.19.
JOn?L54de5.3.1979,p.1.
s)JOn1.1L88de28.3.1985,p.1.

02/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 167
Considerando que,tendoemcontaesteselementoseas
previsõesfeitasporcertosEstados-membros ,aspercen­
tagensdeparticipaçãoinicialnovolumedocontin­
gentepodemestabelecer-seaproximadamente como
segue:
Benelux : 27,69
Dinamarca : 23,54
Alemanha : 16,30
Grécia: 0,01
França: 8,84
Irlanda: 0,85
Itália: 0,35
ReinoUnido: 22,42taresestaquasetotalmenteutilizada,edesdequea
reservaopermita;queasquotas-partesiniciaisecom­
plementaresdevemserválidasatéaofimdoperíodo
emquevigoraocontingente ;queestemododegestão
requerumacolaboraçãoestreitaentreosEstados-mem­
broseaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poder
seguirsituaçãodeesgotamentodovolumedocontin­
genteedessefactoinformarosEstados-membros ;
Considerando que,seemdeterminadadataduranteo
períodoemquevigoraocontingente ,existirnum
Estado-membro umaparteimportantedasuaquota­
-parteinicialporutilizar,éindispensável queeste
Estado-membro transfiraumapercentagemapreciával
paraareserva,afimdeevitarqueumapartedocontin­
gentepautalcomunitáriofiqueporutilizarnum
Estado-membro ,quandopoderiaserutilizadaemqual­
queroutro;
Considerando que,estandooReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoreunidoserepresentados pelaUniãoEconómica
doBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodas
quotas-partes atribuídasàreferidauniãoeconómica
podeserefectuadaporumdosseusmembros,Considerando que,parateremcontaaevoluçãodas
importaçõesdosprodutosemquestãonosdiferentes
Estados-membros ,convémdividiremduasparcelaso
volumedocontingente ,sendoaprimeiraparcelarepar­
tidapelosEstados-membros ,econstituindoasegunda
parcelaumareservadestinadaacobrirposteriormente
asnecessidades dosEstados-membros quetenham
esgotadoasuaquota-parteinicial;que,paragarantir
aosimportadores decadaEstado-membro umacerta
segurança,convémfixaraprimeiraparceladocontin­
gentecomunitárioaumnívelque,nestecaso,poderia
situar-seemcercade80%dovolumedocontingente ;
Considerando queasquotas-partes iniciaisdosEsta­
dos-membros podemseresgotadasmaisoumenos
rapidamente ;que,parateremcontaestefactoeevitar
qualquerdescontinuidade ,importaquetodososEsta­
dos-membrosquetenhamutilizadoquasétotalmentea
suaquota-parteinicialprocedamaosaquedeuma
quota-partecomplementar sobreareserva;queeste
saquedeveserefectuado,porcadaEstado-membro ,
quandocadaumadassuasquotas-partescomplemen­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.
1.Apartirde1deJulhode1985eaté30deJunhode
1986,osdireitosdapautaaduaneiracomumparaos
produtosaseguirdesignados,origináriosdeEspanha,
sãosuspensosparcialmente aosníveisindicadosinfra,
dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário
deumvolumeglobalde22008hectolitros :
(emECUs/hl)
N'.'díipauta
aduaneira Designaçãodasmercadorias laxa
comum
cx22.05Cia) VinhosdcJumilla.Priorato.Rioja.Valdepeñas 10.1
ex.22.05CIIa) VinhosdeJumilla.Priorato.Rioja.Valdepeñas 11.8
cx22.05CIIIa)2 VinhosdeJumilla.Priorato.Rioja.Valdepeñas !4.4
autoridadesaduaneirasespanholas .Estecertificado
devesatisfazerodispostonosn?s2a4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1120/75.
4.Paraqueestesvinhospossambeneficiardestes
contingentespautais,deveobservar-seodispostonos
n?s3e4doartigo18?doRegulamento (CEE)n?337/
79.Dentrodolimitedestecontingentepautal,aGrécia
aplicadireitosaduaneiroscalculadosemconformidade
comasdisposiçõesdoActodeAdesãode1979.
2.Éaplicáveloprotocolorelativoàdefiniçãode
noçãodeprodutosproginárioseaosmétodosdecoo­
peraçãoadministrativa ,anexoaoacordoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaEspanha.
3.Aadmissãodosvinhosemquestãoaobeneficio
destecontingentepautalestásubordinadaàobservân­
ciadopreçodereferênciaquelheséaplicáveleàapre­
sentaçãodocertificadodedenominação deorigem
conformeaomodeloquefiguraemanexo,visadopelasArtigo2o.
1.Ocontingentepautalmencionadonoartigo1?está
divididoemduasparcelas.

02/Fase.13 68 JornalOficialdasComunidades Europeias
Artigo5o. 2.Aprimeiraparcelade17000hectolitrosérepartida
entreosEstados-membros ;asquotas-partes que,sem
prejuízodoartigo5?,sãoválidasaté30deJunhode
1986,sãonasquantidadesaseguirindicadas :
(emhl)
—Benelux: 4700
—Dinamarca : 4000
—Grécia: 2770
—França: 10
—Irlanda: 1500
—Itália: 150
—ReinoUnido: 3810OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deAbrilde1986,afracçãonãoutilizadada
suaquota-parteinicialque,em15deMarçode1986,
exceda20%dovolumeinicial.Podemtransferiruma
quantidademaisimportanteseexistiremrazõespara
considerarqueestanãoseráutilizada.
CadaEstado-membro comunicaàComissão,omais
tardarem1deAbrilde1986,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deMarço
de1986inclusiveeimputadasnocontingentecomuni­
tário,assimcomo,eventualmente ,afracçãodasua
quota-parteinicialquetransfereparaareserva. 3.Asegundaparcelade4408hectolitrosconstituia
reserva.
Artigo6o.
Artigo3°
AComissãocontabilizaosmontantesdasquotas-par­
tesabertaspelosEstados-membros nostermosdosarti­
gos2°.e3?einformacadaumdeles,apartirdarecep­
cãodasnotificações ,dasituaçãodeesgotamentodas
reservas .
AComissãoinformaosEstados-membros ,omaistar­
darem5deAbrilde1986,dovolumedareservaapós
astransferênciasefectuadasemaplicaçãodoartigo5?.
AComissãovelaporqueosaquequeesgotaareserva
selimiteaosaldodisponívele,paraesteefeito,
informadessemontanteprecisooEstado-membro que
procedeaesteúltimosaque.
Artigo7o.1.Seaquota-parteinicialdeumEstado-membro ,tal
comoéfixadanon?2doartigo2?—ouestamesma
quota-partediminuídadafracçãotransferidaparaa
reservasefoiaplicadooartigo5?—forutilizadaem
90%oumais,esteEstado-membro procede,sem
demora,atravésdenotificaçãoàComissão,aosaque
namedidaemqueomontantedareservaopermita,de
umasegundaquota-parteiguala10%daquota-parte
inicial,arredondadaeventualmente paraaunidade
superior.
2.Se,depoisdeesgotadaaquota-parteinicial,a
segundaquota-partesacadaporumEstado-membro
foiutilizadaem90%oumais,esteEstado-membro
procede,nascondiçõesprevistasnon?1,aosaque,na
medidaemqueomontantedareservaopermita,de
umaterceiraquota-parteiguala5%dasuaquota-parte
inicial,arredondadaeventualmente paraaunidade
superior.
3.Se,depoisdeesgotadaasegundaquota-parte,a
terceiraquota-partesecadaporumEstado-membro foi
utilizadaem90%oumais,esteEstado-membro pro­
cede,nasmesmascondições,aosaquedeumaquarta
quota-parteigualàterceira.
Esteprocedimento aplica-seatéaoesgotamentoda
reserva.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,cadaEstado-mem­
bropodeprocederaosaquedequotas-partesinferiores
àsfixadasporestesnúmeros,seexistiremrazõespara
considerarqueestasnãoserãoesgotadas .OsEstados­
membrosinformamaComissãodosmotivosqueos
levaramaaplicaropresentenúmero.1.OsEstados-membros tomamtodasdisposições
adequadasparaqueaaberturadasquotas-partescom­
plementaresquesacaramnostermosdoartigo3?tor­
nempossíveisasimputações ,semdescontinuidade ,
nassuaspartesacumuladasdocontingentecomunitá­
rio.
2.CadaEstado-membro garanteaosimportadores
dosprodutosemquestãoolivreacessoàsquotas-par­
tesquelhesãoatribuídas .
3.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partesdos
Estados-membros éverificadacombasenasimporta­
çõesdosprodutosemquestão,apresentadosàalfân­
degaacobertodasdeclaraçõesdeintroduçãoemlivre
prática.
Artigo8".
Artigo4o.
Asquotas-partescomplementares sacadasemaplica­
çãodoartigo3?sãoválidasaté30deJunhode1986.ApedidodaComissão,osEstados-membros infor­
mam-nadasimportaçõesdosprodutosemquestão
efectivamente imputadasnassuasquotas-partes .

02/Fasc.13 JornalOficialdasComunidades Europeias 169
Artigo9o. Artigo10°.
OsEstados-membros eaComissãocolaboramestreita-Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulho
menteparaqueopresenteregulamentosejaobservado .de1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectameneaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem23deMaio1985.
PeloConselho
OPresidente
C.SIGNORILE

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BILAG—ANHANG—ÍIAPAPTHMA —ANNEX—ANNEXE—ALLEGATO —BIJLAGE
1.Exportador—Eksportør—Ausführer—Εξαγωγέας—
Exporter—Exportateur—Esportatore—Exporteur :2.Número—Nummer—Nummer—
Αριθμός—Number—Numéro—
Numero—Nummer00000
3.
Consejoreguladordela
denominación deorigen
JUMILLA/PRIORATO/RICJjA/VALDEPEÑAS
4.Destinatario—Modtager—Empfänger—Παραλήπτης —
Consignee—Destinataire—Destinatario—Geadresseerde :
5.CERTIFICADO DEDENOMINACIÓN DEORIGEN
CERTIFIKAT FOROPRINDELSESBETEGNELSE
BESCHEINIGUNG DERURSPRUNGSBEZEICHNUNG
ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ ΟΝΟΜΑΣΙΑΣ ΠΡΟΕΛΕΥΣΕΩΣ
CERTIFICATE OFDESIGNATION OFORIGIN
CERTIFICAT D'APPELLATION D'ORIGINE
CERTIFICATO DIDENOMINAZIONE DIORIGINE
CERTIFICAAT VANBENAMING VANOORSPRONG 6.Mediodetransporte—Transportmiddel —Beförderungsmit­
tel—Μεταφορικό μέσο—Meansoftransport—Moyende
transport—Mezzoditrasporto—Vervoermiddel :7.VINODEJUMILLAPRIORATO/RIOJA/VALDEPEÑAS
VINFRAJUMILLA/PRIORATO/RIOJA/VALDEPEÑAS
JUMILLA-,PRIORATO-,RIOJA-,VALDEPEÑAS-WEIN
ΟΙΝΟΣJUMILLA ,PRIORATO ,RIOJA,VALDEPEÑAS
WINEFROMJUMILLA/PRIORATO/RIOJA/VALDEPEÑAS
VINDEJUMILLA/PRIORATO/RIOJA/VALDEPEÑAS
VINODIJUMILLA/PRIORATO/RIOJA/VALDEPEÑAS
JUMILLA-,PRIORATO-,RIOJA-,VALDEPEÑASWIJN8.Lugardedescarga—Losningssted —Entladungsort —Τό­
ποςεκφορτώσεως —Placeofunloading—Lieudedécharge­
ment—Luogodisbarco—Plaatsvanlossing:
9.Marcasynúmeros ,númeroynaturalezadelosbultos
Mærkerognumre,kollienesantalogart
ZeichenundNummern ,AnzahlundArtderPackstücke
Σήματακαιαριθμοί ,αριθμόςκαιείδοςδεμάτων
Marksandnumbers ,numberandkindofpackages
Marquesetnuméros ,nombreetnaturedescolis
Marcaenumero,quantitàenaturadeicolli
Merkenennummers ,aantalensoortdercolli10.Pesobruto
Bruttovægt
Rohgewicht
Μεικτόβάρος
Grossweight
Poidsbrut
Pesolordo
Brutogewicht11.Litros
Liter
Liter
Λίτρα
Litres
Litres
Litri
Liter
'v
12.Litros(enletra)—Liter(ibogstaver)—Liter(inBuchstaben )—Λίτρα(ολογράφως )—Litres(inwords)—Litres(enlettres)—
Litri(inlettere)—Liter(voluit):
13Visadodelorganismoemisor—Påtegningfraudstedendeorgan—Bescheinigung dererteilendenStelle—Θεώρησηεκδίδοντος
οργανισμού Certificateoftheissuingauthority—Visadel'organismeémetteur—Vistodell'organismo emittente—Visumvan
deinstantievanafgifte:
14.Visadodelaaduana—Toldstedets attest—Sichtvermerk
derZollstelle—Θεώρησητελωνείου—Customsstamp—
Visadeladouane—Vistodelladogana—Visumvande
douaneCertificoqueelvinocuyadescripciónantecedeesunproducto
genuinodelazonade«JUMILLA/PRIORATO/RIOJA/VALDE­
PEÑAS»yconderechoaladenominación deorigen
(veasetraduccióndeln015—oversættelsesenr.15—Übersetzung
sieheNr.15—βλ.μετάφρασηυπ'αριθ.15—seethetranslation
underNo15—Voirtraductionaun015—Veditraduzione aln.15—
Zievoorvertalingnr.15)

15.Detbekræftes ,atvinen,derernævntidettecertifikat ,erfremstillet i»«områdetogifølgespansklovgivningerberettigettil
oprindelsesbetegnelsen :»«
Wirbestätigen ,daßderindieserBescheinigungbezeichneteWeinimBezirk,,"gewonnenwurdeundihmnachspanischem
GesetzdieUrsprungsbezeichnung ,,"zuerkanntwird.
Πιστοποιούμεότιoοίνοςoπεριγραφόμενος στοπιστοποιητικόαυτόπαρήχθηστηνοριοθετημένηπεριφέρειατουοίνου«»και
αναγνωρίζεταισύμφωναμετηνομοθεσίατηςΙσπανίαςότιδικαιούταιτηςονομασίαςπροελεύσεως «»
Wehèrebycertifythatthewinedescribedinthiscertificateiswineproducedwithinthewinedistrictof''andisconsidered
bySpanishlegislationasentitledtothedesignationoforigin
Nouscertifionsquelevindécritdanscecertificataétéproduitdanslazonede«»etestreconnu,suivantlaloiespagnole ,
commeayantdroitàladénominationd'origine«».
Sicertificacheilvinodescrittonelpresentecertificatoèunvinoprodottonellazonadi«»edericonosciuto ,secondola
leggespagnola,comeaventedirittoalladenominazione diorigine«».
Wijverklarendatdeinditcertificaatomschrevenwijnisvervaardigdinhetwijndistrictvan"endatvolgensdeSpaanse
wetgevingdebenamingvanoorsprong "erkendwordt.
16.('
(')Espacioreservadoparaotrasindicacionesdelpaísexportador .
(1)Rubrikforbeholdteksportlandets andreangivelser
(1)DieseNummeristweiterenAngabendesAusfuhrlandes vorbehalten .
(1)Χώροςπροοριζόμενος γιαάλλεςενδείξειςτηςχώραςεξαγωγής
(1)Spacereservedforadditionaldetailsgivenintheexportingcountry.
(1)Caseréservéepourd'autresindicationsdupaysexportateur
I1)Spazioriservatoperaltreindicazionidelpaeseesportatore .
(')Ruimtebestemdvooranderegegevensvanhetlandvanuitvoer