PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/277

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

(2006/155/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 32 144 000 31 344 000 31 112 000 Total do título 1 32 144 000 31 344 000 31 112 000 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. p.m. 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS p.m. 800 000 2 500 000 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. p.m. 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. 800 000 2 500 000 TOTAL GERAL 32 144 000 32 144 000 33 612 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 27 650 000 26 900 000 27 200 000 1 0 1 Contribuição da EFTA 629 000 579 000 579 000 1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros 3 865 000 3 865 000 3 333 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 32 144 000 31 344 000 31 112 000 Total do título 1 32 144 000 31 344 000 31 112 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 27 650 000 26 900 000 27 200 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Compreende 1 500 000euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1

Contribuição da EFTA

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 629 000 579 000 579 000

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 3 865 000 3 865 000 3 333 000

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Locações p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) (1) p.m. 500 000 p.m. 2 2 1 Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) p.m. 300 000 p.m. 2 2 2 Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006) p.m. p.m. 2 000 000 2 2 7 Reembolso de outros programas da UE (1) p.m. p.m. 500 000 2 2 8 Reembolso de terceiros p.m. p.m. p.m. 2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 p.m. 800 000 2 500 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de diferentes despesas p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Doações e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. 800 000 2 500 000 TOTAL GERAL 32 144 000 32 144 000 33 612 000 CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 1 —

LOCAÇÕES

2 1 0

Locações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 2 —

REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0

Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) (1)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 500 000 p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Phare.

2 2 1

Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 300 000 p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 2

Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 2 000 000

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7

Reembolso de outros programas da UE (1)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 500 000

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8

Reembolso de terceiros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 4 —

DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0

Doações e legados

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1

Ganhos cambiais

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 14 989 000 13 010 000 11 579 000 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO 200 000 220 000 555 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 700 000 650 000 700 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 760 000 670 000 626 000 Total do título 1 16 649 000 14 550 000 13 460 000 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 310 500 2 571 000 2 003 700 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 425 000 305 000 272 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 379 000 340 000 367 300 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 14 500 30 000 24 000 2 5 GOVERNAÇÃO DA AEA 270 000 300 000 300 000 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 20 000 20 000 60 000 2 7 PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO 25 000 25 000 25 000 Total do título 2 3 444 000 3 591 000 3 052 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS 9 210 000 10 652 000 11 757 000 3 4 ACÇÕES ESTRATÉGICAS — — 3 955 000 3 5 ACÇÕES ESTRATÉGICAS — 2 566 000 — 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 2 841 000 — — Total do título 3 12 051 000 13 218 000 15 712 000 TOTAL GERAL 32 144 000 31 359 000 32 224 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 6 810 000 6 700 000 6 080 000 1 1 0 1 Prestações familiares 660 000 705 000 622 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 890 000 868 000 775 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 30 000 29 000 38 000 1 1 0 4 Subsídio de viagem 2 000 2 000 2 000 Total do artigo 1 1 0 8 392 000 8 304 000 7 517 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 1 Auxiliares — 240 000 425 000 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos p.m. p.m. p.m. 1 1 1 4 Pessoal interino 200 000 50 000 50 000 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados 1 300 000 920 000 590 000 1 1 1 6 Assistência técnica 80 000 80 000 70 000 1 1 1 7 Cientistas convidados e estagiários p.m. p.m. p.m. 1 1 1 8 Agentes contratuais 1 570 000 50 000 p.m. Total do artigo 1 1 1 3 150 000 1 340 000 1 135 000 1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social 300 000 287 000 260 000 1 1 2 1 Subsídio de desemprego 90 000 74 000 47 500 Total do artigo 1 1 2 390 000 361 000 307 500 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 2 000 2 000 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 230 000 230 000 210 000 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m. 1 1 4 6 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 233 000 232 000 212 000 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 11 000 6 000 15 000 Total do artigo 1 1 5 11 000 6 000 15 000 1 1 6 Coeficientes de correcção 1 1 6 0 Coeficientes de correcção 2 791 000 2 747 000 2 377 500 Total do artigo 1 1 6 2 791 000 2 747 000 2 377 500 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes e operadores de conferência 22 000 20 000 15 000 1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 7 22 000 20 000 15 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 14 989 000 13 010 000 11 579 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 200 000 220 000 200 000 Total do artigo 1 2 0 200 000 220 000 200 000 1 2 1 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência 1 2 1 0 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência — — 20 000 Total do artigo 1 2 1 — — 20 000 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência — — 220 000 Total do artigo 1 2 2 — — 220 000 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência — — 75 000 Total do artigo 1 2 3 — — 75 000 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias — — 40 000 Total do artigo 1 2 4 — — 40 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 200 000 220 000 555 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 700 000 650 000 700 000 Total do artigo 1 3 0 700 000 650 000 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 700 000 650 000 700 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 230 000 150 000 140 000 Total do artigo 1 4 0 230 000 150 000 140 000 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 50 000 40 000 35 000 Total do artigo 1 4 1 50 000 40 000 35 000 1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 480 000 480 000 451 000 Total do artigo 1 4 2 480 000 480 000 451 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 760 000 670 000 626 000 Total do título 1 16 649 000 14 550 000 13 460 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 810 000 6 700 000 6 080 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente, os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 660 000 705 000 622 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

— o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 890 000 868 000 775 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 29 000 38 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4

Subsídio de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 240 000 425 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 116.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4

Pessoal interino

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 50 000 50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 300 000 920 000 590 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6

Assistência técnica

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 80 000 70 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7

Cientistas convidados e estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 1 8

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 570 000 50 000 p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 287 000 260 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

— seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

— seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

— seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 90 000 74 000 47 500

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 000 2 000 2 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 230 000 230 000 210 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 11 000 6 000 15 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 791 000 2 747 000 2 377 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 22 000 20 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos oganismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 220 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 220 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— subsídio de instalação,

— subsídio de reinstalação.

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 700 000 650 000 700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 230 000 150 000 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 40 000 35 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 480 000 480 000 451 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 2 1 0 0 Rendas 1 494 500 1 830 000 1 395 000 2 1 0 1 Depósitos 12 000 60 000 9 900 Total do artigo 2 1 0 1 506 500 1 890 000 1 404 900 2 1 1 Seguros 2 1 1 0 Seguros 14 000 11 000 8 800 Total do artigo 2 1 1 14 000 11 000 8 800 2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 420 000 350 000 300 000 Total do artigo 2 1 2 420 000 350 000 300 000 2 1 3 Limpeza e manutenção 2 1 3 0 Limpeza e manutenção 210 000 180 000 160 000 Total do artigo 2 1 3 210 000 180 000 160 000 2 1 4 Adaptação das instalações 2 1 4 0 Adaptação das instalações 50 000 50 000 50 000 Total do artigo 2 1 4 50 000 50 000 50 000 2 1 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 1 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 100 000 85 000 75 000 Total do artigo 2 1 5 100 000 85 000 75 000 2 1 9 Outras despesas 2 1 9 0 Outras despesas 10 000 5 000 5 000 Total do artigo 2 1 9 10 000 5 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 310 500 2 571 000 2 003 700 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição 70 000 70 000 20 000 2 2 0 1 Locação — p.m. p.m. 2 2 0 2 Manutenção, utilização e reparação — p.m. 45 000 Total do artigo 2 2 0 70 000 70 000 65 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário — Aquisição 125 000 50 000 35 000 2 2 1 1 Locação — p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação — p.m. 5 000 Total do artigo 2 2 1 125 000 50 000 40 000 2 2 2 Material e instalações técnicas 2 2 2 0 Equipamento técnico — Aquisição 100 000 55 000 30 000 2 2 2 2 Locação — p.m. p.m. 2 2 2 3 Manutenção, utilização e reparação — p.m. 25 000 Total do artigo 2 2 2 100 000 55 000 55 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 2 3 1 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 p.m. p.m. p.m. 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamento informático 65 000 65 000 8 000 2 2 4 1 Desenvolvimento de programas de computador — p.m. 50 000 2 2 4 2 Outros serviços externos — p.m. 10 000 Total do artigo 2 2 4 65 000 65 000 68 000 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca 65 000 65 000 13 000 2 2 5 1 Assinaturas de jornais e de publicações periódicas p.m. p.m. 25 000 2 2 5 2 Acesso a bases de dados e aquisição de dados — p.m. 6 000 Total do artigo 2 2 5 65 000 65 000 44 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 425 000 305 000 272 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Material de escritório, compra 80 000 80 000 55 000 2 3 0 1 Material de escritório, aluguer — p.m. p.m. 2 3 0 2 Papel e papelaria — p.m. 25 000 Total do artigo 2 3 0 80 000 80 000 80 000 2 3 1 Franquias postais e telecomunicações 2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 75 000 90 000 90 000 2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax 140 000 95 000 97 300 2 3 1 2 Transporte 4 000 2 000 2 000 Total do artigo 2 3 1 219 000 187 000 189 300 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 000 8 000 8 000 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 10 000 8 000 8 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 10 000 30 000 30 000 Total do artigo 2 3 3 10 000 30 000 30 000 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Tradução 2 3 5 0 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 p.m. p.m. p.m. 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Seguros diversos 35 000 30 000 30 000 2 3 9 1 Outro 25 000 5 000 30 000 Total do artigo 2 3 9 60 000 35 000 60 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 379 000 340 000 367 300 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de recepção e de representação 2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação 7 500 15 000 12 000 2 4 0 1 Representação relacionada com marketing 7 000 15 000 12 000 Total do artigo 2 4 0 14 500 30 000 24 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 14 500 30 000 24 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Governação da AEA 2 5 0 1 Conselho de Administração e Mesa 180 000 210 000 210 000 2 5 0 2 Comité Científico 90 000 90 000 90 000 Total do artigo 2 5 0 270 000 300 000 300 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 270 000 300 000 300 000 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Gestão ambiental da Agência 2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência 20 000 20 000 40 000 2 6 0 2 Ecologização das iniciativas da Agência — — 20 000 Total do artigo 2 6 0 20 000 20 000 60 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 20 000 20 000 60 000 CAPÍTULO 2 7 2 7 0 Publicações e material de informação 2 7 0 0 Publicações 25 000 25 000 25 000 Total do artigo 2 7 0 25 000 25 000 25 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 25 000 25 000 25 000 Total do título 2 3 444 000 3 591 000 3 052 000 CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 494 500 1 830 000 1 395 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1

Depósitos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 000 60 000 9 900

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 14 000 11 000 8 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 420 000 350 000 300 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 210 000 180 000 160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 50 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 85 000 75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 70 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 0 1

Locação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a locação de equipamento de escritório.

2 2 0 2

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 125 000 50 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 1 1

Locação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 55 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 2 2

Locação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 2 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido nas rubricas 2 2 2 0 a 2 2 2 2.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 65 000 65 000 8 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 4 1

Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— a manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2

Outros serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 65 000 65 000 13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

2 2 5 1

Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 25 000

2 2 5 2

Acesso a bases de dados e aquisição de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 6 000

Observações

Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas incorridas com a utilização de bases de dados externas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório, compra

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 80 000 55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 0 1

Material de escritório, aluguer

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

2 3 0 2

Papel e papelaria

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. 25 000

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000 90 000 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 140 000 95 000 97 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

— as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2

Transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 8 000 8 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 30 000 30 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 30 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1

Outro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 5 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 500 15 000 12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1

Representação relacionada com marketing

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 000 15 000 12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —

GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0

Governação da AEA

2 5 0 1

Conselho de Administração e Mesa

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 180 000 210 000 210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2

Comité Científico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 90 000 90 000 90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2

Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 25 000 25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente o artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 1 Agentes contratuais p.m. 1 028 000 147 000 3 3 1 2 Reuniões 880 000 850 000 1 100 000 Total do artigo 3 3 1 880 000 1 878 000 1 247 000 3 3 2 TI & comunicações 3 3 2 0 Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção) 340 000 2 064 000 1 100 000 3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI 920 000 — 1 100 000 3 3 2 2 Operação do sίtio web e produções multimédia 670 000 p.m. 1 190 000 3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações 500 000 400 000 910 000 3 3 2 4 Tradução 400 000 600 000 800 000 Total do artigo 3 3 2 2 830 000 3 064 000 5 100 000 3 3 3 Centros Temáticos Europeus 3 3 3 1 CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas 1 825 000 2 020 000 2 020 000 3 3 3 2 CTE WTR Água 965 000 1 010 000 1 010 000 3 3 3 3 CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade 825 000 845 000 845 000 3 3 3 4 CTE TE — Ambiente Terrestre 1 115 000 1 045 000 745 000 3 3 3 5 CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais 770 000 790 000 790 000 Total do artigo 3 3 3 5 500 000 5 710 000 5 410 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 9 210 000 10 652 000 11 757 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 1 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação 3 4 1 1 Gestão e melhoria do sistema — — 1 095 000 3 4 1 2 Focalização e integração do sistema — — 60 000 Total do artigo 3 4 1 — — 1 155 000 3 4 2 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas 3 4 2 1 Avaliações «Distância-objectivo» (DTI) — p.m. p.m. 3 4 2 2 Impactos, adaptação e cenários — p.m. p.m. Total do artigo 3 4 2 — p.m. p.m. 3 4 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais 3 4 3 1 Biodiversidade — — 270 000 3 4 3 2 Alterações paisagísticas e territoriais — p.m. p.m. Total do artigo 3 4 3 — — 270 000 3 4 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano 3 4 4 1 Ambiente e saúde — — 20 000 3 4 4 2 Substâncias químicas — — 150 000 3 4 4 3 Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água — — 190 000 3 4 4 4 Qualidade do ar — p.m. p.m. 3 4 4 5 Áreas urbanas & ruído — — 25 000 Total do artigo 3 4 4 — — 385 000 3 4 5 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos 3 4 5 1 Avaliações de resíduos e fluxos de materiais p.m. — p.m. 3 4 5 2 Informação sobre boas práticas — — 25 000 Total do artigo 3 4 5 — — 25 000 3 4 6 AE6 — A AEA no mundo alargado 3 4 6 1 Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada — — 20 000 3 4 6 2 Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE p.m. — p.m. 3 4 6 3 Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 4 6 — — 20 000 3 4 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais 3 4 7 1 Desenvolvimento sustentável — — 50 000 3 4 7 2 Os desafios do alargamento — — 120 000 3 4 7 3 Avaliações transversais regulares — — 470 000 3 4 7 4 Avaliações sectoriais — — 820 000 3 4 7 5 Análise da eficácia da política — — 250 000 3 4 7 6 Cenários e estudos prospectivos — — 260 000 3 4 7 7 Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte — — 130 000 Total do artigo 3 4 7 — — 2 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 — — 3 955 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 1 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação 3 5 1 0 AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação — 1 666 000 — Total do artigo 3 5 1 — 1 666 000 — 3 5 2 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas 3 5 2 0 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas — p.m. — Total do artigo 3 5 2 — p.m. — 3 5 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais 3 5 3 0 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais — 30 000 — Total do artigo 3 5 3 — 30 000 — 3 5 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano 3 5 4 0 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano — 120 000 — Total do artigo 3 5 4 — 120 000 — 3 5 5 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos 3 5 5 0 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos — p.m. — Total do artigo 3 5 5 — p.m. — 3 5 6 AE6 — A AEA no mundo 3 5 6 0 AE6 — A AEA no mundo — p.m. — Total do artigo 3 5 6 — p.m. — 3 5 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais 3 5 7 0 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais — 750 000 — Total do artigo 3 5 7 — 750 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 — 2 566 000 — CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Acções estratégicas 1-9 3 6 0 1 Fornecimento de um sistema de informação 1 510 000 — — 3 6 0 2 Alterações climáticas e energia 180 000 — — 3 6 0 3 Natureza e biodiversidade 150 000 — — 3 6 0 4 Água e agricultura 106 000 — — 3 6 0 5 Ar e transportes 550 000 — — 3 6 0 6 A AEA no mundo p.m. — — 3 6 0 7 Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos p.m. — — 3 6 0 8 A utilização dos solos e a paisagem p.m. — — 3 6 0 9 Cenários 150 000 — — Total do artigo 3 6 0 2 646 000 — — 3 6 1 Acções estratégicas 10 3 6 1 0 Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável 95 000 — — 3 6 1 1 Gabinete do director executivo 100 000 — — Total do artigo 3 6 1 195 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 2 841 000 — — Total do título 3 12 051 000 13 218 000 15 712 000 TOTAL GERAL 32 144 000 31 359 000 32 224 000 CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS

3 3 1

Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 1 028 000 147 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2

Reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 880 000 850 000 1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no Programa de Trabalho Anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2

TI & comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 340 000 2 064 000 1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 920 000 — 1 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no Plano de Gestão Anual da AEA.

3 3 2 2

Operação do sίtio web e produções multimédia

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 670 000 p.m. 1 190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do sίtio web e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000 400 000 910 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4

Tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 600 000 800 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

— os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

— os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 825 000 2 020 000 2 020 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2

CTE WTR Água

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 965 000 1 010 000 1 010 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3

CTE NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 825 000 845 000 845 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE NPB (Protecção da Natureza e biodiversidade), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4

CTE TE — Ambiente Terrestre

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 115 000 1 045 000 745 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE TE (Ambiente Terrestre), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5

CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 770 000 790 000 790 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM (Resíduos e fluxos de materiais), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 4 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 4 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 4 1 1

Gestão e melhoria do sistema

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 1 095 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 1 2

Focalização e integração do sistema

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a focalização e a integração do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 2

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 4 2 1

Avaliações «Distância-objectivo» (DTI)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «Distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 2 2

Impactos, adaptação e cenários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com impactos, adaptação e cenários, no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 4 3 1

Biodiversidade

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 270 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 4 3 2

Alterações paisagísticas e territoriais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a alterações paisagísticas e territoriais, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 4 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 4 4 1

Ambiente e saúde

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 2

Substâncias químicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com produtos químicos, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 3

Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 190 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade da água e a directiva-quadro relativa à água, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 4

Qualidade do ar

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade do ar, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 5

Áreas urbanas & ruído

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com áreas urbanas e ruído, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos

3 4 5 1

Avaliações de resíduos e fluxos de materiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. — p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 5 2

Informação sobre boas práticas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a informação sobre boas práticas, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6

AE6 — A AEA no mundo alargado

3 4 6 1

Apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6 2

Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. — p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da UE, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo alargado) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 6 3

Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo alargado) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 4 7 1

Desenvolvimento sustentável

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 2

Os desafios do alargamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os desafios do alargamento, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 3

Avaliações transversais regulares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 470 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações transversais regulares, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 4

Avaliações sectoriais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 820 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações sectoriais, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 5

Análise da eficácia da política

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a análise da eficácia da política, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 6

Cenários e estudos prospectivos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com cenários e estudos prospectivos, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 7

Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 5 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 1 666 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (Sistemas e redes de informação) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 2

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «Distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 30 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da Estratégia 2004-2008 da AEA

3 5 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 120 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 6

AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0

AE6 — A AEA no mundo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 750 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da Estratégia 2004-2008 da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 510 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2

Alterações climáticas e energia

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 180 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da segunda área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da terceira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4

Água e agricultura

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 106 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da quarta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5

Ar e transportes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 550 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da quinta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6

A AEA no mundo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da sexta área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da sétima área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da oitava área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9

Cenários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da nona área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1

Acções estratégicas 10

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 95 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da décima área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1

Gabinete do director executivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o gabinete do director executivo, no âmbito da décima primeira área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

(1) Em 2004, 500 000 euros foram publicados como «Reembolso de outros programas da UE» (L 377 de 23/12/2004) e novamente em 2005 como «X-compliance» (L 96 de 14/4/2005). As receitas só foram accionadas uma vez inscritas no orçamento da Agência Europeia do Ambiente.