No que diz respeito aos EHSR estabelecido nos pontos 1.3.8 e 1.4 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, a Suécia indicou que as divisórias entre as máquinas colocadoras de pinos devem ter altura suficiente para evitar que os trabalhadores estejam em contacto com elementos móveis e perigosos de máquinas adjacentes em funcionamento. A divisória deve cobrir a totalidade da parte lateral da máquina, ou seja, até à frente da estrutura da máquina. No entanto, o gradeamento da máquina colocadora de pinos que estava montado entre as máquinas tinha apenas 500 mm de altura em algumas das máquinas e não existia de todo noutras, onde estavam pessoas a trabalhar. Verificava-se assim um risco de queda para dentro da máquina adjacente. Assim, essa estrutura não cumpria o EHSR 1.3.8 sobre a escolha da proteção contra os riscos provocados pelos elementos móveis.

Na sua declaração CE de conformidade, o fabricante remeteu para a norma harmonizada EN ISO 13857:2008, mas não forneceu no processo técnico uma ligação entre as remissões para as normas harmonizadas e o respetivo EHSR, como exigido pelo anexo VII da Diretiva 2006/42/CE. Apesar desta deficiência do lado do fabricante, a Suécia identificou os EHSR que a remissão para essa norma harmonizada poderia ter abrangido. Especificamente, a Suécia identificou que a remissão para a norma harmonizada dizia respeito ao EHSR estabelecido no ponto 1.3.8 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.

A norma harmonizada EN ISO 13857:2008 estabelece requisitos técnicos sobre as distâncias de segurança das máquinas, a fim de evitar que as zonas de perigo sejam alcançadas pelos membros superiores e inferiores. A Suécia remeteu para esta norma com o intuito de reforçar a sua justificação quanto à falta de cumprimento dos EHSR 1.3.8 pelo fabricante.

Apesar de a norma ser referida na declaração de conformidade, o fabricante não invocou a norma para provar a conformidade do produto com a diretiva ao fornecer explicações às autoridades suecas. Em vez disso, especificou que o gradeamento de 500 mm montado entre as máquinas fora concebido para garantir a máxima proteção, sem deixar de satisfazer os requisitos de altura para os pés-direitos comuns em toda a Europa. Um protetor mais elevado proporcionaria uma medida de segurança adicional, mas esta segurança adicional seria diminuída se a existência de obstruções no teto impedisse a instalação dos protetores ou se os protetores fossem incorretamente modificados para se adaptarem às obstruções no teto.

A Comissão considera que a manutenção do gradeamento da máquina colocadora de pinos, montado entre as máquinas a 500 mm de altura devido às obstruções no teto, não explica por que razão em alguns postos de trabalho os protetores estavam completamente ausentes nem previne o risco de cair dentro da máquina adjacente.

Assim, com base nos argumentos acima expostos e no estudo que confirma estes argumentos, pode concluir-se que os EHSR estabelecidos no ponto 1.3.8 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE não foram cumpridos no que diz respeito à máquina colocadora de pinos e ao kit suplementar.

Além disso, no que diz respeito à máquina colocadora de pinos, a Suécia explicou que a estrutura da máquina continha pequenas portas que podiam ser abertas, mas não tinham um mecanismo de bloqueio que parasse a máquina quando as portas eram abertas.

Na sua declaração CE de conformidade, o fabricante remeteu para a norma harmonizada EN 953:1998, mas não forneceu no processo técnico uma ligação entre as remissões para as normas harmonizadas e o respetivo EHSR, como exigido pelo anexo VII da Diretiva 2006/42/CE. Apesar desta deficiência do lado do fabricante, a Suécia identificou os EHSR que a remissão para essa norma harmonizada poderia ter abrangido. Especificamente, a Suécia identificou que a remissão para a norma harmonizada dizia respeito aos EHSR estabelecidos nos pontos 1.3.8 e 1.4 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE.

A norma harmonizada EN 953:1997+A1:2009 estabelece as exigências técnicas de segurança para os protetores em máquinas e as exigências gerais para a conceção e fabrico de protetores fixos e móveis. A Suécia remeteu para esta norma com o intuito de reforçar a sua justificação quanto à falta de cumprimento dos EHSR 1.3.8 e 1.4 pelo fabricante.

A este respeito, o fabricante explicou que o facto de a estrutura da máquina incluir uma segunda porta de menor dimensão para cada célula, sem dispositivo de bloqueio da máquina, não era contrário à Diretiva 2006/42/CE, uma vez que os protetores divisórios da retaguarda requerem um acesso muito pouco frequente e os protetores fixos fornecem um nível de segurança suficiente neste caso. O fabricante indicou que, com base nessa justificação e na norma EN 953, se tinha escolhido um protetor fixo. Não se referiu à ausência de um mecanismo de encravamento.

A Comissão considera que o risco decorrente dos elementos móveis não foi abordado porque o mecanismo de bloqueio não parou a máquina quando o trabalhador se aproximou.

Assim, com base nos argumentos acima expostos e no estudo que confirma estes argumentos, pode concluir-se que os EHSR estabelecidos nos pontos 1.3.8 e 1.4 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE não foram cumpridos no que diz respeito à máquina colocadora de pinos.

A Suécia indicou também que a tampa protetora em volta do mecanismo de retorno da bola não estava em conformidade com o EHSR relativo aos protetores fixos estabelecido no ponto 1.4.2.1 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, uma vez que não estava fixada de alguma forma e que não cumpria os requisitos para os protetores com dispositivo de encravamento estabelecidos no ponto 1.4.2.2 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE, uma vez que não existia nenhum mecanismo de encravamento.

A Suécia remeteu também neste caso para a norma EN 953:1997+A1:2009, a fim de reforçar a sua justificação quanto à falta de cumprimento por parte do fabricante dos EHSR 1.4.2.1 e 1.4.2.2.

No entanto, o fabricante declarou que o acesso à cobertura do retorno da bola era necessário muito menos do que uma vez por turno e limitou as suas explicações a uma declaração de que as normas recomendavam um protetor fixo. Na sua opinião, não era necessário adotar as ações exigidas pela Suécia.

A Comissão considera que o risco decorrente dos elementos móveis não foi resolvido no caso da tampa protetora em volta do mecanismo de retorno da bola, uma vez que, para além da ausência de mecanismos de encravamento, os protetores fixos não estavam fixados.

Assim, com base nos argumentos acima expostos e no estudo que confirma estes argumentos, pode concluir-se que os EHSR estabelecidos nos pontos 1.4.2.1 e 1.4.2.2 do anexo I da Diretiva 2006/42/CE não foram cumpridos no que diz respeito à máquina colocadora de pinos.