9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L337/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N°3531/91DACOMISSÃO
de5deDezembrode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios mo­
netáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsuaapli­
cação
broe3deDezembrode1991,paraalibraesterlina,
conduzem,porforçadodispostonon?3doartigo5?
doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodos
montantescompensatórios monetáriosaplicáveisao
ReinoUnido,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3446/91(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre27deNovem­ORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem9deDezem­
brode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
3)JOn?L153de17.6.1991,p.1.
4)JOn?L329de2.12.1991,p.1.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L337/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
-1000kg
07099060 1,364
07129019 1,364
10011010 1,843
10011090 1,843
10019091 1,364
10019099 1,364
10020000 1,296
10030010 1,296
10030090 1,296
10040010 1,244
10040090 1,244
10051090 1,364
10059000 1,364
10070090 1,296
10082000 1,296
11010000 1,654
11021000 1,558
11022010 1,910
11022090 0,614
11029010 1,322
11029030 1,269
1102909011-17285 1,322
11-17286 1,322
11031110 2,351
11031190 1,786
11031200 1,742
1103131111-27287 1,978
11031319 1,978
11031390 1,391
11031910 1,322
11031930 1,814
1103199011-17285 1,322
11-17286 1,322
11032100 1,391
11032910 1,322
11032920 1,322
11032930 1,269

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/3
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
7286
11-6
11-67158
715911032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg—
1,391
1,322
1,322
1,322
1,814
1,269
2,239
1,391
1,322
1,501
1,322
1,322
1,322
1,814
2,074
1,322
1,269
2,239
1,742
1,269
1,269
1,391
1,391
1,391
1,391
1,322
1,322
1,322
1,391
1,322
1,322
1,322
1,391
1,322
1,322
1,322
1,023
0,409
2,428
1,814
2,307
1,724
2,009
2,305
2,30511-3
11-37290
7291
11-3
11-37290
7291
11-1
11-17285
7286
11-4
11-47294
7295O

N?L337/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaida
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália.
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101311-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630C)
O
O
C)
O
(2)
6
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o-1000kg
2,060
2,060
2,060
2,060
2,060
2,060
2,060
2,060
3,138
2,687
2,060
2,060
2,060
2,810
1,964
2,060
0,563
1,167
0,563
1,167
0,563
1,207
0,563
1,207
2.728
0,164
1.729
3,458
0,270
0,540
2,867
5,733
0,164
1,893
3,622
0,164
0,434
0,704
0,164
3,031

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/5
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—1000kg—
2309101323-87631(2) 5,897
2309103123-37624 —
23-37691 0,518
2309103323-97541O ■ —
23-97542(2) 1,729
23-97543(2) 3,458
23-97544(*) —
23-97545(2) 0,270
23-97546O 0,540
23-97547(l) —
23-97548O 2,867
23-97549(2) 5,733
23-97645(2) 0,518
23-97646(2) 2,247
23-97647(2) 3,976
23-97648(2) 0,518
23-97649(2) 0,788
23-97650(2) 1,058
23-97651(2) 0,518
23-97652(2) 3,385
23-97653(2) 6,251
2309105123-47624 —
23-47692 1,023
2309105323-107541(2) —
23-107542(2) 1,729
23-107543(2) 3,458
23-107544O —
23-Í07545(2) 0,270
23-107546(2) 0,540
23-107547(2) —
23-107548(2) 2,867
23-107549(2) 5,733
23-107654O 1,023
23-107655O 2,752
23-107656(2) 4,481
23-107657(2) 1,023
23-107658(2) 1,293
23-107659(2) 1,563
23-107660(2) 1,023
23-107661(2) 3,890
23-107662(2) 6,756
2309903123-57624 —
23-57693 0,164
2309903323-117541(2) —
23-117542O 1,729

N?L337/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
23099033
23099041
23099043
23099051
2309905323-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547O
o
o
o
o
0
O
o
C)
0
o
o
o
o
o
o
o
o
o
(2)
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
(')
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o-1000kg-
3,458
0,270
0,540
2,867
5,733
0,164
1,893
3,622
0,164
0,434
0,704
0,164
3,031
5,897
0,518
1,729
3,458
0,270
0,540
2,867
5,733
0,518
2,247
3,976
0,518
0,788
1,058
0,518
3,385
6,251
1,023
1,729
3,458
0,270
0,540

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/7
\ \\IIPositivosl Negativos
CódigoJSTCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—1000kg—
2309905323-137548(2) 2,867
23-137549(') 5,733
23-137681O 1,023
23-137682(*) 2,752
23-137683(') 4,481
23-137684O 1,023
23-137685(') 1,293
23-137686(2) 1,563
23-137687(*) 1,023
23-137688(l) 3,890
23-137689(*) 6,756
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressado6obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasaoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoaJ000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L337/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadro
àCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—100kgpesovivo—
01029010 0) 1,264
01029031 (*) 1,264
01029033 (') 1,264
01029035 C) 1,264
01029037 1,264
—100kgdepesolíquido—
02011010 2,401
02011090 2,401
02012021 2,401
02012029 2,401
02012031 1,921
02012039 1,921
02012051 2,881
02012059 2,881
02012090 1,921
02013000 3,285
02021000 2,136
02022010 O 2,136
0202203002-17014 0,342
02-17018 0,342
02-17019(0 l 1,708
0202205002-17014 0,534
02-17018 0,534
02-17019(') 2,669
02022090 O 1,708
02023010 (l) 2,669
02023050 OC) 2,669
0202309002-27034 0,534
02-27038O 2,669
02061095 3,285
02062991 2,669
02102010 1,921
02102090 2,742
02109041 2,742
02109090 2,742
1602501016-47330 2,742
16-47331 1,643
16-47332 1,099
1602906116-47332 1,099

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/9
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L337/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L337/11
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança GréciaIrlandaCódigo
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a+c
a+c
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a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
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a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
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04-2
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04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
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04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
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7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
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bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
1,782

N?L337/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
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V
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9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/13
\IPositivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
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,DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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04-157256l 2,035
04-157257l1,225

N?L337/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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04-8
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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7278
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7277
7278
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2,035
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04-16
04-16
04-16
04-167259
7274
7277
72781,782
2,035
1,225

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/15
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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FFGrécia
DRIrlanda
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N?L337/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
IIPositivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
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£Bélgica/Lu­
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I23-147578 0,122

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/17
Posmvos Negauvos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaPortugal Reino
UnidoHolandaEspanha
F1PuBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
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23-147556
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23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147559
23-147569
23-147573
23-147574
23-147577
23-147578
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-14788523099035

N?L337/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadro'Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—lOOkg­
2309903923-147553 0,173
23-147554 0,346
l 23-147555 0,519
23-147556I 0,648
23-147557 0,726
23-147558 0,778
23-147559 0,027
23-147569 0,054
23-147573 0,081
23-147574 0,101
23-147577 0,113
23-147578.I 0,122
23-147579 0,287
23-147580 0,573
23-147581I 0,860
23-147582 1,075
23-147583 1,204
23-147584 1,290
23-147885I—
2309904923-147553 0,173
23-147554 0,346
23-147555 0,519
23-147556 0,648
23-147557 0,726
23-147558 0,778
23-147559 0,027
23-147569 0,054
23-147573 0,081
23-147574 0,101
23-147577 0,113
23-147578 0,122
\ 23-147579 0,287
23-147580 0,573
23-147581 0,860
23-147582 1,075
23-147583 1,204
23-147584 1,290
23-147885 —
2309905923-147553 0,173
23-147554 0,346
\ 23-147555 0,519
23-147556 0,648
23-147557 0,726
23-147558 0,778
23-147559\0,027

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/19
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPta Esc £FB/FluxDkr Lk FFDR£Irl
23099059
23099070100kg-
0,054
0,081
0,101
0,113
0,122
0,287
0,573
0,860
1,075
1,204
1,290
0,173
0,346
0,519
0,648
0,726
0,778
0,027
0,054
0,081
0,101
0,113
0,122
0,287
0,573
0,860
1,075
1,204
1,29023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7584
7582
7583
7584
7885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto•
0,026 a
b 0,029
-%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 0,012
-%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto-
d 0,014

N?L337/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—%dematérialácteaníogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,001
—%sacarose/100kgdeproduto—
fl l0,005
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdéproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/21
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
II \Positivosmammmm
Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—100kg—
1701111017-57334(*) 0,405
17-57335 0,405
1701119017-57334(*) 0,405
17-57335 0,405
1701121017-57334(l) 0,405
17-57335 0,405
1701129017-57334(*) 0,405
17-57335 0,405
1701910017-67337(') 0,486
1701991017-77340 0,486
1701999017-77340 0,486
—100kgdematériaseca—
1702301017-87341 0,486
1702401017-87341 0,486
1702601017-87341 0,486
—O/oteordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-107345(J) 0,0049
17-107346(J) 0,0049
17-107347O 0,0049
—100kgdematériaseca—
1702903017-87341 0,486
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-117349(}) 0,0049
17-117350O 0,0049
17-117351O 0,0049
1702907117-127353(J) 0,0049
1702909017-107345(J) 0,0049
17-107346C) 0,0049
17-107347O 0,0049
—100kgdematériaseca—
2106903021-57419 0,486
—%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-67423(J) 0,0049
21-67424O 0,0049
21-67425O 0,0049

N?L337/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(5)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/23
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ —100kg—
04031051I—
04031053 —
04031059\\—
04031091l—
04031093 —
04031099 —
04039071 —
04039073 I—
04039079 —
04039091l— l
04039093 l—
04039099 —
15171010 —
15179010\—
17041011 — l
17041019 l—
17041091 —
17041099 —
1704905117-1*
1704905517-4*
1704906117-4
1704906517-4*
1704907117-4'l
1704907517-1#l
1704908117-2*
17-27632 —
1704909917-3*•
17-37632\—
1806201018-1*\
1806203018-1*
1806205018-1*\
1806207018-1*
1806208018-2»l
1806209518-2«
1806310018-1'*
1806321018-4*
1806329018-5*l
18-57832 —
1806901118-4*

N?L337/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
CódigoNCQuadroPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlCódigo
adicionalNotas
—100kg—
18-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
7634
6585
7585
6586
758621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/25
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
i \ \ —100kg-
2106909921-17635—
21-17636—
21-17637 ■—
21-17642I—
29054411—
29054419\—
29054491 \—
29054499—
35051010 —
35051090—
38236011—
38236019 ll—
38236091 —
38236099 I—
— 7001 —
— 7002 —
—I7003 —
— 7004\—
— 7005\—
—I7006 —
— 7007 —
—\7008\—
— 7009\—
— 7010\—
—I7011 —
— 7012l—
— 7013l—
— 7015\—
— 7016\—
—II7017l—
— 7020l—
— 7021 —
— 7022l—
— 7023\—
— 7024\—
— 1\7025II—
— 7026 —
— 7027l—
— 7028\I—
— 7029I—
— 7030 —
— 7031l—
— 7032\—
— 7033—
— 7035—

N?L337/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal IrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréffia
FB/FluxDkr Lit FFDR
1DM F1Pu Esc £ £Irl
—100kg—
7036
7037
7040
7041
7042
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/27
\ \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
l \DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ —100kg-
— 7090 ' —
— 7091 —
— 7092I—
— 7095 —
— 7096 —
— 7100
7101O—
—\7102O—
— 7103o—
— 7104o—
— 7105o—
—I7106o—
—I7107o—
—l7108o—
—I7109o—
—I7110o—
—I7111 —
—\71120—
— 7113o—
— 7115C)—
— 7116O—
—I7117o—
— 7120o—
— 7121C)—
— 7122o—
— 7123o—
—7124
7125
7126C)
o—
—\7127(l)—
— 7128C)—
— 7129o—
—I7130o—
—I7131o—
—17132o—
—I7133o—
—\7135C)•—
— 7136o—
— 7137C)—
— 7140C)__
—I7141o—
—I7142o—
—I7143o—
—\7144o—
—I7145o—

N?L337/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ —100kg-
— 7146O—
— 7147o l—
— 7148o—
— 7149o—
— 71500—
— 7151o—
— 7152C)—
— 7153C)—
— 7155C) l—
— 71560—
— 7157(')—
— 7160o—
— 7161o—
— 7162C)—
— 7163o—
— 7164o—
— 7165o—
— 7166C)—
— 7167C)—
— 7168C)—
— 7169O—
— 7170I—
— 7171C)—
— 7172C) l—
— 7173o—
— 7175O —
— 7176O—
— 7177o—
— 7180o—
— 7181C) l—
— 7182C)—
— 7183C)—
— 7185o—
— 7186o—
— 7187o—
— 71880—
— 71900—
— 7191V)—
— 7192o—
— 7195o—
— 7196o-I—
— 72000)—
— 7201e>—
— 7202o—
— 72030l—

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/29
I I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ —100kg-
— 7204O—
—\7205o—
— 7206o—l
— 7207o—
— 7208o—
— 7209o—
— 7210ol—
— 7211o—
— 7212ol—
—\7213ol ,—
— 7215ol.—
— 7216ol—
— 72170)l—
— 7220ol—
— 7221C)l—
— 7260ol—
— 7261ol— .I
— 7262ol—
—\7263ol—
— 7264ol—
— 7265ol—
—I7266ol—
— 7267ol—
— 7268(l)l—
—\7269ol—l
— 7270ol—
—\7271ol—
—I72720)l—
— 7273ol—
— 72750l—
—\7276(l)l—
—I7300ol—
— 7301o— l
— 7302(l)l—
—\7303ol—
—I7304o•—l
— 7305o—l
— 7306ol—
—I73070)l—
—I7308C)l—
— 73090)—
— 7310ol—
— 7311ol—
— 7312ol—
— 7313C)—

N?L337/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ —100kg-
—\7315O—
—\7316o—
— 7317(')—
— 7320o—
— 7321o—
— 7360(')—
— 7361o—
— 7362o—
— 7363o—
— 7364o—
— 7365o—
—\7366o—
— 7367o—
— 73680)—
— 7369(')—
— 7370(')—
— 7371o—
— .7372o l—
— 7373o—
— 7375o—
— 7376o—
— 7378 —
— 7400o'
—
— 7401o—
— 7402(l>—
— 7403(') l—
— 7404(')—
— 7405C)—
— 7406o—
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— 74090—
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— 7420o—
— 7421o—
— 7460o—
— 7461o—
— 7462(')—
— 7463o—

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N®L337/31
\ \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—100kg-
— 7464m—
— 7465(')—
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— 74700—
— 74710)—
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— 7475o—
— 7476/1\—
— 7500 —
— 7501C)—
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—l7521C)—
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—l7562o—
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— 7564o—
— 7565(l)l—
— 7566o—
—175670—
— 7568o—
— 7570C)—
—I7571oI—
—\75720)—
— 7575C)—
—I7576C)—
—I7600o—
—I76010l—

N?L337/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1PuEsc £
—100kg—
7602
7603
7604
7605
7606
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7608
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7610
7611
7612
7613
7615
7616
7620
7700
7701
7702
7703
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745O
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o
o
o
C)
(l)
o
o

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/33
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ —100kg-(l
— 7746O—
— 7747o—
— 7750o—
— 7751o—
— 7758 —
— 7759 —
— 7760o—
—\7761o—
— 7762o—
— 7765o—
— 7766o—
— 7768 —
— 7769 —
— 7770o—
— 7771o 2,390
— 7778 —
— 7779 —
— 7780(') 2,563
— 7781o 2,668
— 7785o 2,617
— 7786o 2,722
— 7788 —
— 7789 —
— 7798C)—
— 7799o—
— 7800l 2,683
— 7801l 2,788
— 7802l 2,880
—\7805 2,737
—\7806 2,842
— 7807l 2,934
—\78080)—
— 7809o—
— 7810 2,799
—I7811 2,904
—'I7818o—
— 78190—
— 78200) 2,749
— 7821o 2,854
—I7822o 2,946
— 78250) 2,803yd
— 7826C)•2,908
— 7827o 3,000
— 78280—
— 7829o—

N?L337/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/Flux'Dkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta Esc £
—100kg-
2,865
2,9707830
7831
7838
7840
7841
7842
7843
7844
7845
7846
7847
7848
7849
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
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7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
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o
o
o
o
o
o
o
C)

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
7904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970O
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C)
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o
C)
o
o

N?L337/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1PtaEsc £FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
7971
7972
7973
7975
7976
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996O
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Montantesadeduzir
_ 51xx 0,034
— 52xx 0,071
— 53xx 0,114
— 54xx 0,157
— 55xx 0,224
— 56xx 0,325
— 570x 0,504
— 571x\ 0,504
— 572x 0,705
—\573x 0,705
— 574x 0,907
— 5750 0,907
— 5751 0,907
— 5760 1,108
— 5761 1,108
— 5762l 1,108
— 5765l 1,108
— 5766 1,108
— 5770 1,108
— 5771 1,108

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/37
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—100kg-
— 5780 1,310
— 5781 1,310
—l5785 1,310
— 5786 1,310
— 579x 0,034
— 5808 0,034
—\5809 0,034
— 5818 0,034
— 5819 0,034
— 582x 0,034
— 5830 0,034
— 5831 0,034
— 5838 0,071
— 584xl 0,071
— 585x 0,071
— 586x 0,114
— 587x 0,114
— 590x 0,157
—\591x 0,157
— 594x l0,224
— 595xl 0,224
— 596x 0,325
—l597xl 0,325
— 598x 0,504
— 599x 0,504
Montantesadeduzir
61xxI 0,029
— 62xx 0,062
— 63xx 0,099
—l64xxl 0,136
—\65xxl 0,194
— 66xx 0,282
— 670xl 0,437
— 671xl 0,437
— 672x 0,612
—l673x 0,612
— 674x 0,787
— 6750 0,787
— 6751l 0,787
— 6760l 0,962
—l6761 0,962
— 6762 0,962
— 6765l0,962

N?L337/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
6766—100kg-
0,962
—\6770\ 0,962
— 6771l 0,962
— 6780 1,137
— 6781\ 1,137
— 6785\ 1,137
— 6786 1,137
— 679xl 0,029
— 6808 0,029
— 6809\ 0,029
,— 6818l 0,029
— 6819l0,029
— 682x 0,029
— 6830 0,029
— 6831 0,029
— 6838 0,062
— 684x 0,062
— 685x1 0,062
— 686x 0,099
— 687x\ 0,099
— 690x\ 0,136
— 691xl 0,136
— 694x
695x0,194
0,194
— 696x l0,282
— 697x 0,282li 698x
699x\-0,437
0,437

9.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L337/39
(l)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.Estescódigosconstamdo^anexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
EuropeiasQOn?L153de17.6.1991,p.52).
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadartiercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L337/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.91
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,011 1,036 0,972
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos __ __1,011__ __ __ ___1,036_0,972
—Sectordacarnedesuíno-1-I-l-l--I--I--I-l-l
—Açúcar— —1,011— — — —1,036—0,976—
—Cereais — —1,011— — — —1,036—0,976—
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas-I-l \-l-l
—Sectordovinho —\— — — — —
—Produtostransformados '
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições— —1,011— — — —1,036—0,972—
—aaplicaràsrestituições : \
—cereais — —1,011— — — —1,036—0,976—
—leite — —1,011— — — —1,036—0,972—
—açúcar— —1,011— — —
.—1,036 —0,976—
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)-II-l-I
—Sectordoazeite l¯I\ l
I— — — — — —