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385R2911
N?L279/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.10.85
REGULAMENTO (CEE)N?2911/85DACOMISSÃO
de18deOutubrode1985
quefixaospreçosdereferênciadasalcachofrasparaacampanhade1985/1986
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , emcadaEstado-membro ,acrescidodasdespesasde
transporteparaacampanhaemcausa,sendoomontante
assimobtidomajoradodaevoluçãodoscustosdeprodu­
çãodiminuídadoacréscimodeprodutividade ;que,além
disso,opreçodereferêncianãopodeserinferiorao
preçodereferênciadacampanhaanterior;
Considerando que,parateremcontadiferençassazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixárumpreçodereferênciaparacadaum
deles;
Considerando queospreçosaoprodutorcorrespondem
àmédiadascotaçõesverificadasduranteostrêsanosan­
terioresàdatadefixaçãodopreçodereferênciaparaum
produtointernocomcaracterísticas comerciaisdefinidas
noounosmercadosrepresentativos situadosnaszonas
deproduçãoondeascotaçõessãomaisbaixas,emrela­
çãoaosprodutosouvariedadesquerepresentemuma
parteconsideráveldaproduçãocomercializada aolongo
doanooupartedele,equecorrespondam adetermina­
dascondiçõesnoquedizrespeitoaoacondicionamento ;
queamédiadascotaçõesparacadamercadorepresenta­
tivodeveserestabelecidaexcluindoascotaçõesquepos­
samserconsideradas excessivamente elevadasouexcessi­
vamentebaixasrelativamente àsflutuaçõesnormaisveri­
ficadasnessemercado;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1332/84(2)e,no­
meadamente ,on?1doseuartigo27?,
Considerando que,nostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sãofixadosanual­
mente,antesdoiníciodacampanhadecomercialização ,
preçosdereferênciaaplicáveisaoconjuntodaComuni­
dade;
Considerando que,tendoemcontaaimportânciada
produçãodealcachofrasnaComunidade ,setornaneces­
sáriofixarumpreçodereferênciaparaesteproduto;
Considerando queacomercialização dasalcachofrasco­
lhidasnodecursodeumadeterminadacampanhade
produçãoabrangeoperíodocompreendido entreomês
deOutubroeomêsdeSetembrodoanoseguinte;que
asquantidadesmínimas,colhidasdurante"osmesesde
JulhoaOutubro,nãojustificamaficaçãodepreçosde
referênciaparaestesmeses;que,porconseguinte,sóse
devemfixarospreçosdereferênciaapartirde1de
Novembroeaté30deJunhodoanoseguinte;
Considerando que,deacordocomon?2,alíneab),do
artigo23?doRegulamento (CEE)n?1035/72,ospreços
dereferênciasãofixadosaumníveligualaodacam­
panhaanterior,acrescido,apósdeduçãodomontante
forfetáriodasdespesasdetransportedacampanhaante­
riorsuportadaspelosprodutoscomunitáriosdesdeaszo­
nasdeproduçãoatéaocentrodeconsumodaComuni­
dade:
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolasdiminuídadoacréscimo
daprodutividade ,
—domontanteforfetáriodasdespesasdetransporte
paraacampanhaemcausa;
Considerando queonívelassimobtidonãopode,toda­
via,excederamédiaaritméticadospreçosaoprodutorArtigo1°
Paraacampanhade1985/86,ospreçosdereferência
dasalcachofras(subposição07.01Ldapautaaduaneira
comum),expressosemECUspor100quilogramaslíqui­
dos,sãofixados,comosegue,emrelaçãoaosprodutos
dacatergoriadequalidadeI,dequalquercalibre,eapre­
sentadosemembalagem :
—de1deNovembroa31deDezembro :86,08,
—de1deJaneiroa30deAbril: 78,03,
—Maio: 72,51,
—Junho: 60,86.
Artigo2?
oJOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L130de16.5.1984,p.1.Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1985.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deOutubrode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente