Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(2001/C 48/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

ETSI : BP 152 , F - 06561 Valbonne Cedex , tel.: (33) 492 94 42 00 , fax: (33) 493 65 47 16 ( http://www.etsi.org );

CEN : rue de Stassart/De Stassartstraat 36 , B - 1050 Bruxelas ; tel.: (32-2) 550 08 11 , fax: (32-2) 550 08 19 ( http://www.cenorm.be );

Cenelec : rue de Stassart/De Stassartstraat 35 , B - 1050 Bruxelas ; tel.: (32-2) 519 68 71 , fax: (32-2) 519 69 19 ( http://www.cenelec.be ).

Organismo europeu de normalização

Referência e título da norma

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

Artigo da Directiva 1999/5/CE

ETSI

EN 300 135-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a banda do cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 152-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Rádio-balizas marítimas de emergência para sinalização de posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 162-2 (Dez-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 220-3 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Equipamento de pequeno alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1000 MHz; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 279 v.1.2.1 (Jan-1999)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento rádio móvel terrestre privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal)

EN 300 279/A1:1997

30.4.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 300 328-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação por espalhamento espectral; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

ETS 300 328/A1:1997

30.4.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 390-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 422-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 433-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre: Equipamento de rádio para a banda do cidadão utilizando modulação de amplitude em banda lateral dupla (DSB) e/ou banda lateral única (SSB); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 454-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 698-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 300 720-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicação em UHF a bordo; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 025-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para chamada selectiva digital (DSC) de classe "D"; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 178-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 357-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Dispositivos áudio analógicos sem cordão, de faixa larga e com antena incorporada, operando nas faixas de frequência de 863 MHz a 865 MHz recomendadas pela CEPT; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 419-1 v.4.1.1 (Mar-2000)

Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2); Requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) (partes aplicáveis: 12.1.1, 12.1.2, 12.2.1, 12.2.2, 13.1, 13.2, 13.3-1, 13.4, 14.1.1.2, 14.1.2.2, 14.3, 14.4.1, 14.5.1, 14.6.1, 14.7.1, 19.1, 19.2, 19.3, 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5, 20.6, 20.7, 20.8, 20.9, 20.10, 20.11, 20.12, 20.13, 20.15, 20.16, 20.20.1, 20.20.2, 21.1, 21.2, 21.3.1, 21.3.2, 21.4, 22.1, 25.2.1.1.4, 25.2.1.2.3, 25.2.1.2.4, 25.2.3, 26.2.1.1, 26.2.1.2, 26.2.1.3, 26.2.2, 26.6.1.1, 26.6.1.2, 26.6.13.10, 26.6.13.3, 26.6.13.5, 26.6.13.6, 26.6.13.8, 26.6.13.9, 26.7.4.6, 26.7.5.7.1, 26.8.1.2.6.6, 26.8.1.3.5.2, 26.8.2.1, 26.8.2.2, 26.8.2.3, 26.8.3, 26.9.2, 26.9.3, 26.9.4, 26.9.5, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2, 26.11.2.1, 26.12.1, 26.12.2.1, 26.12.3, 26.12.4, 27.6, 27.7, 31.6.1.1, 34.2.1, 34.2.2, 34.2.3)

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 419-2 5.0.3 (Abr-1999)

Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2+); Requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); Estações móveis de ranhuras múltiplas de dados comutados em circuito de alta velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.0.3)

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 419-3 5.0.2 (Nov-1999)

Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2+); Requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); Dispositivos avançados de chamada de voz (ASCI); Estações móveis; Acesso; (GSM 13.68 versão 5.0.2 lançada em 1996) (partes aplicáveis: 26.14.5.2, 26.14.7.3, 26.14.8.1)

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 419-7 v.5.0.2 (Nov-1999)

Sistema de telecomunicações celulares digitais (fase 2+); Requisitos de dispositivos para um sistema global de comunicações móveis (GSM); Banda de caminhos-de-ferro (R-GSM); Estações móveis; Acesso; (GSM 13.67 versão 5.0.2 lançada em 1996) (partes aplicáveis: 12.3.1, 12.3.2, 12.4.1, 12.4.2, 13.9, 14.7.3, 20.21.1, 20.21.2, 20.21.3, 20.21.4, 20.21.5, 20.21.6, 20.21.7, 20.21.8, 20.21.9, 20.21.10, 20.21.11, 20.21.12, 20.21.13, 20.21.15, 20.21.16, 20.21.18, 26.10.2.2, 26.10.2.3, 26.10.2.4.1, 26.10.2.4.2)

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 426 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas de satélite móveis terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 26

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 427 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas de satélite móveis terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 27

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 428 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para terminais de abertura muito pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 28

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 430 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas transportáveis (TES) para recolha de notícias por satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 30

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 441 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do serviço de satélite móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 41

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 442 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para redes de comunicação pessoal por satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do serviço de satélite móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 42

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 443 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para terminais de abertura muito pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 43

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 444 v1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas de satélite móveis terrestres (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

TBR 44

28.2.2001

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 459 v.1.2.1 (Out-2000)

EN harmonizada para terminais de satélite interactivos (SIT) e terminais de satélite para o utente (SUT) transmitindo para satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência de 9,5 a 30 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 489-01 v.1.2.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-02 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

ETS 300 682, ETS 300 741 & ETS 300 340/A1

31.10.2003

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-03 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 3: Condições específicas para equipamentos de pequeno alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

ETS 300 683

31.10.2003

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-04 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

ETS 300 385 & 300 385/A1

31.12.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-05 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento rádio móvel terrestre privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 300 279 & 300 279/A1

30.4.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-06 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 6: Condições específicas para equipamentos de telecomunicações sem fio digitais intensificadas (DECT)

ETS 300 329

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-07 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

ETS 300 342-1

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-08 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

ETS 300 342-3

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-09 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF)

ETS 300 445

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-10 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

ETS 300 446

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-12 v.1.1.1 (Nov-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no serviço fixo de satélite (FSS)

ETS 300 673

31.5.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-13 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a banda do cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

ETS 300 680-1, ETS 300 680-2

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-15 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

ETS 300 684

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-16 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

ETS 300 717

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-17 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para equipamento Hiperlan e dados em banda larga

ETS 300 826

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-18 v.1.1.1 (Set-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

ETS 300 827

31.3.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-19 v.1.1.1 (Nov-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 19: Condições específicas para estações terrenas móveis que apenas recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

ETS 300 830

31.5.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 489-20 v.1.1.1 (Nov-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 20: Condições específicas para as estações terrenas móveis (MES) utilizadas no serviço de satélite móvel (SSM)

EN 300 831, 300 832

31.12.2002

Artigo 3.1.b

ETSI

EN 301 502 v.7.0.1 (Jul-2000)

EN harmonizada para o sistema global de comunicações móveis (GSM); Requisitos essenciais do artigo 3.2 da directiva R & TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 7.0.1 de 1998)

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 681 v.1.2.1 (Jan-2001)

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 721 v.1.1.1 (Mai-2000)

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN harmonizada para estações terrenas móveis (MES) para comunicações de dados de baixa velocidade (LBRDC) utilizando satélites em órbita baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 751 v.1.1.1 (Dez-2000)

Sistemas fixos de rádio; Equipamentos e antenas para ligações ponto-a-ponto; Norma genérica harmonizada para antenas e sistemas digitais fixos de radio ponto-a-ponto relativa aos requisitos essenciais do artigo 3.2 da directiva 1999/5/CE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 783-2 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 796 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

EN 301 797 v.1.1.1 (Jul-2000)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); EN harmonizada para equipamento telefónico sem cordão CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R & TTE

Artigo 3.2

ETSI

ETS 300 086/A2 (Fev-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Grupo móvel terrestre; Características técnicas e condições de ensaio para equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 113/A1 (Fev-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Grupo móvel terrestre; Características técnicas e condições de ensaio para equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica

Artigo 3.2

ETSI

ETS 300 329 (Jun-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de telecomunicações sem fio digitais intensificadas (DECT)

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 340/A1 (Fev-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Compatibilidade electromagnética (EMC) para os receptores do sistema europeu de mensagens de rádio (ERMES)

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 384/A1 (Fev-1997)

Sistemas de radiodifusão; Transmissores de radiodifusão sonora com modulação de frequência em VHF

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 445/A1 (Fev-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para microfones sem fio e equipamento áudio similar com ligação por radiofrequência (RF)

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 446 (Mar-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para aparelhos telefónicos sem cordão de segunda geração (CT2) operando na faixa de frequências de 864,1 MHz a 868,1 MHz, incluindo serviços de acesso público

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 447 (Fev-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para emissores de radiodifusão de FM em VHF

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 673 (Fev-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento terminal de abertura muito pequena (VSAT) operando a 4/6 GHz e 11/12/14 GHz e para equipamento de estações terrenas transportáveis (TES) para recolha de notícias por satélite (SNG) operando a 11/12/13/14 GHz

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 680-1 (Mar-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para emissores/receptores da banda do cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal); Parte 1: Modulação angular

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 680-2 (Mar-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para emissores/receptores da banda do cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e/ou não vocal); Parte 2: Banda lateral dupla (DSB) e/ou banda lateral única (SSB)

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 682 (Jun-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamentos de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 683 (Jun-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamentos de pequeno alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 25 GHz

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 684 (Dez-1996)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio amador disponível no mercado

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 717 (Abr-1998)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de comunicações de rádio analógico celular; Equipamento móvel e portátil

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 719-1 (Jun-1997)

Equipamento e sistemas de rádio (RES); Serviço privativo de chamada de pessoas, de grande cobertura; Parte 1: Características técnicas para os sistemas privativos de chamada de pessoas, de grande cobertura

Artigo 3.2

ETSI

ETS 300 741 (Jan-1998)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de chamada de pessoas, de grande cobertura

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 826 (Out-1997)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para sistemas de transmissão de banda larga a 2,4 GHz e equipamento de rede local via rádio de desempenho elevado (Hiperlan)

Artigo 3.1.b

ETSI

ETS 300 830 (Fev-1998)

Assuntos de espectro radioeléctrico e compatibilidade electromagnética (ERM); Compatibilidade electromagnética (EMC) para estações terrestres móveis somente receptoras (ROMES) funcionando na banda 1,5 GHz para comunicações de dados

Artigo 3.1.b

ETSI

TBR 06 (Jan-1997)

Sistemas e equipamento de rádio (RES); Telecomunicações sem fio digitais intensificadas (DECT); Requisitos gerais de dispositivos para terminal

Artigo 3.2

ETSI

TBR 23 (Mar-1998)

Compatibilidade electromagnética e aspectos relacionados ao espectro de rádio (ERM); Sistema terrestre de telecomunicações de voo (TFTS); Requisitos técnicos para TFTS

Artigo 3.2

NOTA:

1. Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 73/23/CEE e 89/336/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com os artigos 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE.

2. Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.