Exportações da UE para a Nova Zelândia1 Exportações da Nova Zelândia para a UE

Condições comerciais Equivalência Condições especiais Ação Condições comerciais Equivalência Condições especiais Ação

Normas UE Normas NZ Normas NZ Normas UE

27. Questões horizontais

Água 98/83/CE Animal Products Act 1999 Health Act 1956 Sim (1) Animal Products Act 1999 98/83/CE Sim (1)

Resíduos Vigilância dos resíduos — Espécies de carne vermelha 96/22/CE 96/23/CE Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Sim (1) Animal Products Act 1999 96/22/CE 96/23/CE Sim (1)

— Outras espécies outros produtos Sim (3) Sim (3)

Sistemas de certificação 96/93/CE Animal Products Act 1999 Sim (1) O estatuto de equivalência é aplicável a todos os animais e produtos de origem animal aos quais foi concedida equivalência “Sim (1)” nos domínios da saúde animal e da saúde pública, consoante o caso. Animal Products Act 1999 92/118/CEE 96/93/CE 2002/99/CE Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (CE) n.o 853/2004 (CE) n.o 854/2004 (CE) n.o 2074/2005 (CE) n.o 1251/2008 (CE) n.o 1069/2009 (UE) n.o 142/2011 Sim (1) O estatuto de equivalência é aplicável aos animais e produtos animais aos quais foi concedida equivalência “Sim (1)” nos casos das entradas 3, 4A, 4C, 4D, 5A, 5C, 5D, 6A, 6C, 6D, 7A, 7B, 7C, 7D, 7E, 7H, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 21 e 23. Se o certificado sanitário oficial for emitido após a partida da remessa, deve incluir uma referência ao documento de elegibilidade respetivo, a data de emissão do documento de elegibilidade que apoia o certificado sanitário oficial, a data de partida da remessa e a data de assinatura do certificado sanitário oficial. A Nova Zelândia comunicará ao posto de inspeção fronteiriço de chegada quaisquer problemas de certificação ocorridos após a partida da Nova Zelândia.

Reexportação de produtos animais importados 96/93/CE Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Biosecurity Act 1993 Sim (1) Os produtos animais podem ser derivados, na totalidade ou em parte, de produtos animais conformes originários de países terceiros e estabelecimentos elegíveis para o comércio com a UE e a Nova Zelândia. Animal Products Act 1999 Food Act 1981 Biosecurity Act 1993 96/93/CE Sim (1) Os produtos animais podem ser derivados, na totalidade ou em parte, de produtos animais conformes originários de países terceiros e estabelecimentos elegíveis para o comércio com a UE e a Nova Zelândia.

Sistema de monitorização/análise microbiológica (3) (4) incluindo métodos de análise, normas de amostragem e preparação e medidas regulamentares Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (CE) n.o 853/2004 (CE) n.o 854/2004 (CE) n.o 2073/2005 Animal Products Act 1999 Sim (1) Animal Products Act 1999 Regulamentos (CE) n.o 852/2004 (CE) n.o 853/2004 (CE) n.o 854/2004 (CE) n.o 2073/2005 Sim (1)

Sistemas de listagem de estabelecimentos (5) Regulamentos (CE) n.o 178/2002 (CE) n.o 882/2004 (CE) n.o 852/2004 (CE) n.o 854/2004 Animal Products Act 1999 Sim (1) Animal Products Act 1999 Regulamentos (CE) n.o 178/2002 (CE) n.o 882/2004 (CE) n.o 852/2004 (CE) n.o 854/2004 Sim (1) O estatuto de equivalência é aplicável a todos os produtos animais aos quais foi concedida equivalência “Sim (1)” no domínio da saúde pública de acordo com o presente anexo. Os procedimentos de listagem de estabelecimentos para produtos sem equivalência “Sim (1)” devem ser reexaminados.

28. Disposições de certificação diversas: Atestados que devem constar do certificado de saúde pública ou de saúde animal.

Assunto Disposições de certificação

Febre Q A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre Q. No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia de sémen e embriões de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro deve certificar o seguinte: Tanto quanto é do seu conhecimento e lhe foi possível verificar, os dadores nunca registaram resultados positivos confirmados num teste à febre Q; E Para o sémen de bovino QUER Os dadores foram submetidos, com resultados negativos, a um teste de fixação do complemento (negativo corresponde à não fixação do complemento numa diluição de 1:10 ou superior) ou a um teste ELISA para deteção da febre Q, numa amostra colhida entre 21 e 120 dias após cada período de colheita de sémen (período de 60 dias ou menos) destinado a exportação para a Nova Zelândia. QUER Uma alíquota de sémen de cada colheita para exportação para a Nova Zelândia foi submetida a um teste PCR para a febre Q validado laboratorialmente, realizado em conformidade com os métodos descritos no capítulo sobre a febre Q do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE. E Para os embriões de bovino QUER Os dadores foram submetidos, com resultados negativos, a um teste de fixação do complemento (negativo corresponde à não fixação do complemento numa diluição de 1:10 ou superior) ou a um teste ELISA para deteção da febre Q, numa amostra colhida entre 21 e 120 dias após cada período de colheita de embriões destinados a exportação para a Nova Zelândia. QUER Uma amostra de embriões/oócitos e de líquidos da colheita e/ou de lavagem de cada colheita para exportação para a Nova Zelândia foi submetida a um teste PCR para a febre Q validado laboratorialmente, realizado em conformidade com os métodos descritos no capítulo sobre a febre Q do Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE.

DVB tipo II A Nova Zelândia é reconhecida como indemne do vírus da diarreia viral bovina (VDVB) tipo II No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia de embriões de bovinos, a autoridade competente do Estado-Membro deve certificar que: QUER O animal dador foi submetido a um teste ELISA para deteção de antigénios ou a um teste de isolamento do vírus para deteção do VDVB, com resultados negativos, no período de trinta (30) dias anterior à entrada no efetivo de origem e manteve-se no efetivo de origem durante mais de seis (6) meses antes da colheita dos embriões para esta remessa e foi mantido isolado de outros animais que não tenham sido testados com resultados negativos; QUER A partir da primeira colheita de embriões do animal dador para efeitos desta remessa, uma amostra combinada de oócitos/embriões não viáveis e de líquido de lavagem (de acordo com o capítulo do Código da OIE relativo aos embriões obtidos in vivo), ou um embrião, foram submetidos a um teste de isolamento do vírus ou a um teste PCR para deteção do VDVB, com resultados negativos.

Febre catarral ovina A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre catarral ovina e de doença hemorrágica epizoótica. No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia de sémen de bovino, a autoridade competente do Estado-Membro deve certificar que: O sémen de bovino está em conformidade com as disposições constantes do capítulo relativo à febre catarral ovina do Código da OIE, mutatis mutandis.

RIB No respeitante ao comércio de bovinos vivos da Nova Zelândia para os Estados-Membros ou suas regiões constantes do anexo I da Decisão 2004/558/CE, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o artigo 2.o da Decisão 2004/558/CE da Comissão, e para os Estados-Membros ou suas regiões constantes do anexo II da Decisão 2004/558/CE, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o artigo 3.o da Decisão 2004/558/CE. Este atestado deve constar do certificado sanitário, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão.

EEB Exportações da UE para a Nova Zelândia de produtos que contenham matérias de origem bovina, ovina ou caprina (além da total conformidade com todas as restantes normas relevantes da UE) Este produto não contém nem é derivado de matérias de origem bovina, ovina e caprina, à exceção das derivadas de animais nascidos, criados continuamente e abatidos na União Europeia produzidas em total conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 999/2001 e (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, consoante o caso. Nota: No caso dos produtos que contenham matérias de origem bovina, ovina e caprina, à exceção das derivadas de animais nascidos, criados continuamente e abatidos na União Europeia, a componente em causa deve ser certificada em conformidade com as disposições adicionais relevantes do país terceiro constantes da decisão de certificação neozelandesa aplicável.

EEB Exportações da Nova Zelândia para a UE de produtos que contenham matérias de origem bovina, ovina ou caprina Para consumo humano — carne fresca, carne picada e preparados de carne, produtos à base de carne, intestinos tratados, gorduras animais fundidas, torresmos e gelatina: a. O país ou região está classificado, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001, como país ou região com um risco negligenciável de EEB; b. Os animais dos quais os produtos de origem bovina, ovina e caprina são derivados nasceram, foram criados continuamente e abatidos num país com risco negligenciável de EEB. Para subprodutos — gorduras fundidas, alimentos para animais de companhia, produtos de sangue, proteínas animais transformadas, ossos e produtos à base de ossos, matérias de categoria 3 e gelatina: O subproduto animal não contém nem é derivado de matérias de origem bovina, ovina ou caprina, à exceção das derivadas de animais nascidos, criados continuamente e abatidos num país ou numa região classificados como apresentando um risco negligenciável de EEB por uma decisão adotada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 999/2001.

SRRS No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia de carne de suíno, a autoridade competente do Estado-Membro deve certificar que os produtos: QUER i) são derivados de animais que residiram ininterruptamente desde o nascimento na Finlândia ou na Suécia, que estão indemnes de síndrome respiratória e reprodutiva dos suínos; QUER ii) foram cozinhados à seguinte temperatura central, durante o tempo especificado: 56 graus Celsius durante 60 minutos; 57 graus Celsius durante 55 minutos; 58 graus Celsius durante 50 minutos; 59 graus Celsius durante 45 minutos; 60 graus Celsius durante 40 minutos; 61 graus Celsius durante 35 minutos; 62 graus Celsius durante 30 minutos; 63 graus Celsius durante 25 minutos; 64 graus Celsius durante 22 minutos; 65 graus Celsius durante 20 minutos; 66 graus Celsius durante 17 minutos; 67 graus Celsius durante 15 minutos; 68 graus Celsius durante 13 minutos; 69 graus Celsius durante 12 minutos; ou 70 graus Celsius durante 11 minutos; QUER iii) foram curados, se o produto tiver sido submetido a um processo que assegura que a carne respeita um dos seguintes requisitos: atingiu um pH de 5 ou inferior; ou foi fermentada (fermentação lática) até atingir um pH de 6,0 ou inferior e submetida a maturação durante pelo menos 21 dias; ou qualificou-se para certificação oficial como Prosciutto di Parma ou foi submetida a um processo de cura equivalente de 12 meses; QUER iv) foram preparados como peças prontas para consumo embaladas para venda a retalho direta, excluindo carne picada (triturada) e excluindo a cabeça e o pescoço, não ultrapassando 3 kg por embalagem, tendo-lhes sido retirados os seguintes tecidos: gânglios linfáticos axilares, ilíacos médios e laterais, sacrais, iliofemorais (inguinais profundos), mamários (inguinais superficiais), poplíteos superficiais e profundos, cervicais superficiais dorsais, cervicais superficiais ventrais e cervicais superficiais médios, glúteos e isquiáticos, bem como quaisquer outros tecidos linfáticos macroscopicamente visíveis (ou seja, gânglios linfáticos e vasos linfáticos) encontrados durante a transformação; QUER v) nenhuma das situações supramencionadas (Nota: estes produtos devem ser transformados na Nova Zelândia antes de obterem autorização de biossegurança).

Doença de Aujeszky No respeitante ao comércio de suínos vivos da Nova Zelândia para Estados-Membros ou suas regiões constantes do anexo I e do anexo II da Decisão 2008/185/CE, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com a Decisão 2008/185/CE. Este atestado deve constar do certificado sanitário, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 206/2010 da Comissão.

PSC — apenas suínos selvagens No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia, a autoridade competente do Estado-Membro deve certificar que os produtos provieram de zonas que estiveram indemnes de PSC na população de suínos selvagens nos 60 dias precedentes. Este atestado deve constar do certificado sanitário: “O produto descrito no presente certificado é derivado de suínos selvagens que provêm de zonas que estiveram indemnes de peste suína clássica na população de suínos selvagens nos 60 dias precedentes.”

Abelhas/Bombus spp. vivos No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia, o(s) certificado(s) para as abelhas/Bombus spp. vivos devem conter o seguinte atestado: As abelhas/Os Bombus spp. (1) descritos no presente certificado: a) Provêm de um apiário de criação sob a supervisão e controlo da autoridade competente; b) No caso das abelhas produtoras de mel, as colmeias provêm de uma zona que não é objeto de quaisquer restrições relacionadas com a ocorrência de loque americana (o período de proibição foi de pelo menos 30 dias a contar do último caso verificado e da data em que todas as colmeias situadas num raio de três quilómetros foram controladas pela autoridade competente, e todas as colmeias infetadas foram queimadas ou tratadas e inspecionadas a contento da referida autoridade competente); c) São originárias(os) ou provenientes de colmeias ou de colónias (no caso de Bombus spp.) que foram inspecionadas imediatamente antes da expedição (normalmente no prazo de 24 horas) e não apresentam sinais clínicos nem indícios de doenças, incluindo as infestações que afetam as abelhas. O material de embalagem, as gaiolas para rainhas, os produtos acompanhantes e os alimentos são novos e não estiveram em contacto com abelhas nem alvéolos afetados por doença e foram tomadas todas as precauções destinadas a prevenir a contaminação com agentes causadores de doenças ou de infestações em abelhas. (1) Riscar o que não interessa.

Cores dos carimbos sanitários O Regulamento (CE) n.o 1333/2008 estabelece as cores que podem ser utilizadas em carimbos sanitários.

Salmonelas No respeitante ao comércio da Nova Zelândia para a Suécia e a Finlândia Os certificados sanitários para animais vivos e produtos animais a seguir enumerados devem incluir os atestados adequados previstos na legislação correspondente se forem importados para expedição para a Suécia ou a Finlândia: Para ovos de mesa para consumo humano, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1688/2005 da Comissão Para aves de capoeira vivas para abate, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o anexo A da Decisão 95/410/CE do Conselho Para aves de capoeira de reprodução, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o anexo II da Decisão 2003/644/CE da Comissão Para pintos do dia, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o anexo III da Decisão 2003/644/CE da Comissão Para galinhas poedeiras, a Nova Zelândia deve proceder à certificação em conformidade com o anexo II da Decisão 2004/235/CE da Comissão Para a carne fresca abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 1688/2005, deve ser incluído o seguinte atestado: “A carne fresca foi submetida a análises microbiológicas para pesquisa de salmonelas por amostragem no estabelecimento de origem da carne, conforme previsto no Regulamento (CE) n.o 1688/2005.”

Salmonídeos No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia A remessa contém apenas salmonídeos do género Onchorhynchus, Salmo ou Salvelinus descabeçados, sem guelras, eviscerados e que não atingiram a maturidade sexual.

Ovos/ovas No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia Devem ser tratados de maneira a tornar os ovos/as ovas não viáveis, a acondicioná-los para fins comerciais e a conferir-lhes estabilidade de conservação.

Queijos tratados termicamente No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia O queijo tratado termicamente tem um teor de humidade inferior a 39 % e um pH inferior a 5,6. O leite utilizado para produzir este queijo foi aquecido rapidamente a pelo menos 64,5°Celsius durante 16 segundos. O queijo foi armazenado a uma temperatura não inferior a 7°Celsius durante 90 dias.

29. Medidas de controlo de doenças mutuamente acordadas

29.A. Estatuto sanitário de doenças específicas mutuamente acordado

Raiva A Nova Zelândia, o Reino Unido, Malta, a Irlanda e a Suécia são reconhecidos como indemnes de raiva.

Anemia infeciosa dos equídeos A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de AIE.

Brucelose A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de Brucella abortus e B. mellitensis.

Febre Q A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre Q.

DVB tipo II A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de DVB tipo II.

Febre catarral ovina e DHE A Nova Zelândia é reconhecida como indemne de febre catarral ovina e de DHE. A UE candidata-se junto da NZ ao estatuto de zona indemne de DHE.

Pequeno besouro das colmeias A Nova Zelândia e a UE são reconhecidas como indemnes do pequeno besouro das colmeias.

Acarídeos Tropilaelaps A Nova Zelândia e a UE são reconhecidas como indemnes de acarídeos Tropilaelaps.

29.B. Medidas de controlo de doenças mutuamente acordadas em caso de ocorrência de uma doença específica Em conformidade com o anexo VII, secção 1, alínea b), do Acordo, os certificados sanitários oficiais devem apresentar os atestados adicionais relevantes enumerados no capítulo 29 do presente anexo.

Atestado geral para todos os produtos: O produto descrito no presente certificado foi mantido separado de todos os outros produtos que não cumpriam os requisitos durante todas as fases de produção, armazenamento e transporte e foram tomadas todas as precauções necessárias para impedir a contaminação do produto com quaisquer fontes potenciais do vírus de [inserir doença relevante indicada na coluna “Doença”infra].

Atestado específico para cada doença Para os produtos enumerados no capítulo 29, alíneas i) a xxx), devem incluir-se, além do atestado geral para todos os produtos (referido supra), os atestados específicos relevantes a seguir indicados:

Produto Doença Atestado específico Número *) Atestados facultativos, a inserir no certificado apenas quando aplicável.

i) Leite e produtos à base de leite: 8.0 13.0 FA O leite/Os produtos à base de leite descritos no presente certificado: QUER 1*) foi(foram) submetido(s) a esterilização a um nível de pelo menos F03, QUER 2*) foi(foram) submetido(s) a um tratamento a temperatura ultra-elevada (UHT) de 132 °C durante pelo menos 1 segundo, QUER 3*) tinha(m) ph inferior a 7,0 antes de ser(em) submetido(s) a uma pasteurização de curta duração a alta temperatura (HTST) a 72°C durante 15 segundos, QUER 4*) tinha(m) ph superior a 7,0 antes de ser(em) submetido(s) a uma dupla pasteurização de curta duração a alta temperatura (HTST) a 72°C durante 15 segundos, QUER 5*) foi(foram) submetido(s) a uma pasteurização de curta duração a alta temperatura (HTST) combinada com a redução do pH para menos de 6 durante uma hora, QUER 6*) foi(foram) submetido(s) a uma pasteurização de curta duração a alta temperatura (HTST) combinada com aquecimento adicional a 72 °C associado a dessecação, ou um processo de secagem/dessecação equivalente, validado e aprovado, que assegura no mínimo um efeito térmico equivalente a um tratamento a 72 °C durante 15 segundos.

ii) Carne (incluindo carne picada) e preparados de carne de biungulados, excluindo cabeça, patas, vísceras e carne de suíno ( suidae ): 4.A 4.C 5.A 5.C FA O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado (excluindo patas, cabeça e vísceras) foi: 1) derivado de animais que foram submetidos a inspeções ante mortem e post mortem e considerados isentos de quaisquer sinais de FA; 2) derivado de carcaças desossadas das quais se retiraram as miudezas e os principais gânglios linfáticos; 3) submetido a maturação a uma temperatura superior a + 2 °C durante, pelo menos, 24 horas tendo atingido um pH inferior a 6,0 quando medido no meio do músculo longissimus dorsi após a maturação e antes da desossa; 4) não foi derivado de animais abatidos ou transformados num estabelecimento situado dentro de uma zona de proteção ou de vigilância designada; 5) A carne obtida de animais dentro de zonas de proteção e vigilância está sujeita a controlo oficial e foi identificada e controlada de modo a garantir a sua exclusão da presente remessa.

iii) Carne (incluindo carne picada) e outros produtos animais (incluindo miudezas) derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ): 4.A 4.C 5.A 5.C 7.A 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 11.E FA O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado foi: 1) derivado de animais que foram submetidos a inspeção ante mortem e post mortem e considerados isentos de quaisquer sinais de FA; E QUER 2*) derivado de animais abatidos 21 dias antes da data estimada da primeira infeção no território, e não foi derivado de animais abatidos ou transformados num estabelecimento situado dentro de uma zona de proteção ou de vigilância designada; QUER 3*) derivado de animais que permaneceram numa exploração durante pelo menos 21 dias e foram identificados de modo a que se possa determinar a exploração de origem, mas não foi derivado de animais residentes em explorações situadas numa zona de proteção ou de vigilância, e o produto está claramente identificado, foi retido sob controlo oficial durante pelo menos sete dias e não foi libertado até ter sido oficialmente excluída qualquer suspeita de infeção pelo vírus da febre aftosa na exploração de origem no final do período de retenção; E 4) A carne obtida de animais dentro de zonas de proteção e vigilância está sujeita a controlo oficial e foi identificada e controlada de modo a garantir a sua exclusão da presente remessa.

iv) Carne e preparados de carne de aves de capoeira (incluindo perus): 4.B 4.C 5.B 5.C GAAPN — de notificação obrigatória em conformidade com os critérios do Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado é derivado de animais que: QUER 1*) são originários de uma exploração situada fora de uma zona de proteção ou de vigilância, e toda a carne obtida de animais dentro das zonas de proteção e de vigilância está sujeita a controlo oficial e foi identificada e controlada de modo a garantir a sua exclusão da presente remessa. QUER 2*) são originários de uma exploração situada numa zona de vigilância mas fora de uma zona de proteção e, não mais de sete dias antes do abate, foram submetidos a testes de deteção do vírus e/ou a testes serológicos de modo a permitir detetar uma prevalência de GAAPN de 5 % com uma probabilidade de 95 %, com resultados negativos; e foram abatidos num estabelecimento designado no qual não foram transformadas aves de capoeira infetadas com GAAPN desde a última limpeza e desinfeção, tendo sido submetidos a exames ante mortem e post mortem que não revelaram sinais de GAAPN; e toda a carne obtida de animais dentro da zona de proteção está sujeita a controlo oficial e foi identificada e controlada de modo a garantir a sua exclusão da presente remessa. QUER 3*) foram transformados em data que antecede em pelo menos 21 dias a data estimada da primeira infeção.

v) Carne e preparados de carne de aves de capoeira (incluindo perus): 4.B 4.C 5.B 5.C GABPN — de notificação obrigatória em conformidade com os critérios do Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado é derivado de animais que: 1) são originários de uma exploração em que não se observaram indícios de GABPN nos últimos 21 dias; 2) foram abatidos num estabelecimento aprovado no qual não foram transformadas aves de capoeira infetadas com GABPN desde a última limpeza e desinfeção; 3) foram submetidos a exames ante mortem e post mortem que não revelaram sinais de GABPN.

vi) Carne e preparados de carne de aves de capoeira (incluindo perus): 4.B 4.C 5.B 5.C DN O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado é derivado de: 1) animais originários de explorações indemnes de DN e não situadas numa zona de proteção ou de vigilância relativamente à DN; E QUER 2*) que não foram vacinados contra a DN; QUER 3*) que foram vacinados contra a DN com uma vacina que cumpre as normas descritas na Decisão 93/152/CEE da Comissão (o tipo de vacina utilizada e a data da vacinação devem também ser indicados no certificado); E 4) os animais não apresentavam qualquer sinal clínico de DN no dia da expedição para o matadouro e foram submetidos a exames ante mortem e post mortem que não revelaram sinais de DN, e foram abatidos num estabelecimento aprovado que é inspecionado periodicamente pela autoridade veterinária competente e onde não foram transformadas aves de capoeira infetadas com DN desde a última limpeza e desinfeção.

vii) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ), e de aves de capoeira (incluindo perus): 6.A 6.B 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H FA, PSC, DVS, PSA, PB, DN, GABPN, GAAPN, PPR O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico num recipiente hermeticamente fechado com um valor F0 igual ou superior a 3,00.

viii) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ), e de aves de capoeira (incluindo perus): 6.A 6.B 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H FA, PSC, DVS, PB, DN, GABPN, GAAPN, PPR QUER 1*) O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico a uma temperatura mínima de 70 °C que foi atingida em todo o produto. QUER 2*) O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico a uma temperatura de 70 °C durante pelo menos 30 minutos ou a um processo térmico validado e aprovado equivalente.

ix) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H FA, PSC, DVS, PSA, PB, PPR O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico num recipiente hermeticamente fechado a uma temperatura mínima de 60 °C durante pelo menos 4 horas, tendo a temperatura central atingido nesse período pelo menos 70 °C durante 30 minutos.

x) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H PSA O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico a uma temperatura mínima de 80 °C que foi atingida em todo o produto.

xi) Produtos à base de carne e outros produtos transformados (desossados) derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H FA, PSC, DVS, PSA, PB O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi desossado e submetido a um processo de fermentação e maturação natural durante pelo menos nove meses, que resultou nas seguintes características: valor Aw não superior a 0,93 ou valor pH não superior a 6,0.

xii) Produtos à base de carne e outros produtos transformados (incluindo não desossados) derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H FA, PSC, DVS O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado, que pode conter ossos, foi submetido a um processo de fermentação e maturação natural durante pelo menos nove meses, que resultou nas seguintes características: valor Aw não superior a 0,93 ou valor pH não superior a 6,0.

xiii) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de biungulados, incluindo suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H FA, PPR O seguinte produto (inserir produto relevante) descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico que assegura uma temperatura central de pelo menos 65 °C durante o período necessário para obter um valor de pasteurização (vp) igual ou superior a 40.

xiv) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H PSC O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado é carne de suíno curada a seco (1), sendo: QUER 1*) presunto de tipo italiano não desossado curado em sal e seco durante pelo menos 313 dias (1) QUER 2*) paleta de tipo espanhol não desossada, paleta ibérica, curada em sal e seca durante pelo menos 252 dias (1) QUER 3*) lombo de tipo espanhol não desossado, lombo ibérico, curado em sal e seco durante pelo menos 126 dias (1) QUER 4*) presunto de tipo espanhol não desossado, presunto Serrano, curado em sal e seco durante pelo menos 140 dias (1) Nota de rodapé (1): À data de publicação, as condições de importação de carne de suíno na Nova Zelândia podem prever períodos de cura superiores ao mínimo indicado para a PSC.

xv) Produtos à base de carne e outros produtos transformados derivados de suínos ( suidae ): 6.A 6.C 6.D 7.B 7.C 7.D 7.E 7.F 7.G 7.H PSA O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento envolvendo fermentação e maturação natural durante pelo menos 190 dias no caso do presunto e de 140 dias no caso do lombo.

xvi) Tripas de animais derivadas de ruminantes: 7.A 12.0 FA As tripas de animais descritas no presente certificado foram limpas, raspadas e depois salgadas com cloreto de sódio durante 30 dias ou branqueadas ou secas depois de raspadas, e protegidas da recontaminação após o tratamento.

xvii) Proteínas animais transformadas (fundidas), banha, gorduras e alimentos para animais de companhia derivados de ungulados e aves de capoeira (incluindo perus): 15.0 17.0 21.0 FA, DVS, PB, PPR, PSA, DN, DNC O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado foi submetido a um tratamento térmico em conformidade com normas regulamentares mínimas e a uma temperatura de pelo menos 90 °C durante 10 minutos em todo o produto.

xviii) Lã e fibras de ruminantes: 20.0 FA, PB QUER 1*) O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado foi armazenado a 18 °C durante quatro semanas, ou a 4 °C durante quatro meses, ou a 37 °C durante oito dias, QUER 2*) O seguinte produto [inserir produto relevante] descrito no presente certificado foi submetido a lavagem industrial por imersão num detergente solúvel em água a uma temperatura de 60-70°C, QUER 3*) O seguinte produto não tratado [inserir produto relevante] foi limpo, seco e fechado na embalagem de forma segura em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1069/2009.

xix) Couro e peles tratados: 19 FA, PB O couro ou as peles descritos no presente certificado foram salgados durante sete dias com sal marinho contendo pelo menos 2 % de carbonato de sódio.

xx) Couro e peles tratados: 19 FA QUER 1*) O couro ou as peles descritos no presente certificado foram submetidos a salga seca ou húmida durante 14 dias antes da expedição e foram expedidos por via marítima. QUER 2*) O couro ou as peles descritos no presente certificado foram secos durante 42 dias a uma temperatura mínima de 20°C.

xxii) Couros e peles completamente tratados (“ wet blue ”, “ pickled ”, tratados pela cal ou que terminaram o processo de curtimento): 19 FA, PB Os couros e as peles completamente tratados podem ser comercializados sem restrições desde que estes produtos tenham sido submetidos aos processos químicos e mecânicos habituais utilizados na indústria de curtumes. Pode ser aplicado o seguinte atestado, a fim de facilitar o comércio: Os couros ou peles completamente tratados descritos no presente certificado foram submetidos aos processos químicos e mecânicos habituais utilizados na indústria de curtumes.

xxiii) Sémen de bovino: 1 FA O sémen descrito no presente certificado: QUER 1*) provém de animais dadores que foram mantidos num centro de colheita de sémen onde não foram introduzidos animais nos últimos 30 dias antes da colheita, não tendo ocorrido febre aftosa num raio de 10 quilómetros em seu redor nos 30 dias anteriores e posteriores à colheita, e que não apresentavam sinais clínicos de FA no dia da colheita, não foram vacinados contra a FA e foram submetidos, não antes de 21 dias após a colheita do sémen, a um teste para deteção de anticorpos contra o vírus da FA, com resultados negativos, e nenhum outro animal presente no centro de colheita de sémen foi vacinado contra a FA. Além disso, o sémen foi colhido num centro de colheita de sémen que não estava situado numa zona de proteção ou de vigilância e todo o sémen colhido numa zona de proteção ou de vigilância foi claramente identificado e mantido sob supervisão oficial; e o sémen colhido foi tratado e armazenado em conformidade com o disposto no capítulo 4.5 ou no capítulo 4.6 do Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE, conforme aplicável, e foi armazenado no país de origem pelo menos durante um mês após a colheita, e durante este período nenhum animal do estabelecimento onde eram mantidos os animais dadores apresentou quaisquer sinais de FA. QUER 2*) foi colhido e armazenado congelado pelo menos 21 dias antes da data estimada da primeira infeção pelo vírus da febre aftosa numa exploração situada na zona de proteção ou vigilância; e todo o sémen colhido após a data da primeira infeção foi armazenado separadamente e só foi libertado depois de terem sido levantadas todas as medidas relativas ao surto de FA; e todos os animais alojados no centro de colheita de sémen foram submetidos a um exame clínico e as amostras colhidas foram submetidas a um teste serológico para confirmação da ausência de infeção no centro em questão; e os animais dadores foram submetidos a um teste serológico, com resultados negativos, para deteção de anticorpos contra o vírus da FA numa amostra tomada, pelo menos, 28 dias após a colheita do sémen.

xxiv) Sémen de bovino: 1 FCO O sémen descrito no presente certificado provém de animais dadores: QUER que foram mantidos num estabelecimento protegido de vetores durante, pelo menos, 60 dias antes do início da colheita do sémen e durante essa colheita; QUER que foram submetidos, com resultados negativos, a um teste serológico para deteção de anticorpos ao grupo do vírus da febre catarral, de acordo com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, pelo menos de 60 em 60 dias ao longo do período de colheita e entre 21 e 60 dias após a colheita final para a remessa a exportar; QUER que foram submetidos a um teste de identificação do agente em conformidade com o Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE, com resultados negativos, em amostras de sangue tomadas no início e no final da colheita de sémen para a remessa a exportar e pelo menos de sete em sete dias (teste de isolamento do vírus) ou pelo menos de 28 em 28 dias (no caso do teste PCR) durante essa colheita; QUER O centro de colheita de sémen não está situado numa zona infetada (de restrição). O sémen proveniente de zonas infetadas (de restrição) foi claramente identificado e mantido sob supervisão oficial. E O sémen foi colhido, tratado e armazenado em conformidade com as normas da OIE.

xxv) Sémen de bovino: 1 DNC O sémen descrito no presente certificado provém de animais dadores: que não apresentaram sinais clínicos de DNC no dia da colheita do sémen nem nos 28 dias seguintes; e os animais foram mantidos no país exportador durante os 28 dias que precederam a colheita, num centro de colheita de sémen em que não foi oficialmente notificado qualquer caso de DNC durante esse período, e o centro não estava situado numa zona infetada por DNC nem numa zona tampão e todo o sémen proveniente de uma zona tampão foi claramente identificado e controlado.

xxvi) Embriões de bovinos obtidos in vivo (exceto embriões sujeitos a penetração da zona pelúcida): 2 FA Os embriões obtidos in vivo descritos no presente certificado provêm de dadores que: Não apresentavam sinais clínicos de FA aquando da colheita; e cujos embriões foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen colhido, tratado e armazenado em centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente em conformidade com as normas da OIE. Além disso, os embriões foram colhidos, tratados e armazenados em conformidade com as normas estabelecidas pela autoridade competente; E Os animais dadores dos quais os embriões foram colhidos provêm de efetivos que não estavam situados numa zona de proteção ou vigilância. Os embriões colhidos nas zonas de proteção e vigilância foram claramente identificados e mantidos sob supervisão oficial.

xxvii) Embriões de bovinos obtidos in vivo (exceto embriões sujeitos a penetração da zona pelúcida): 2 FCO Os embriões obtidos in vivo descritos no presente certificado provêm de dadores que: Não apresentavam sinais clínicos de FCO aquando da colheita e cujos embriões foram concebidos por inseminação artificial utilizando sémen colhido, tratado e armazenado em centros de colheita de sémen aprovados pela autoridade competente em conformidade com as normas da OIE. E Os embriões foram colhidos, tratados e armazenados em conformidade com as normas estabelecidas pela autoridade competente;

xxviii) Embriões de bovinos obtidos in vivo (exceto embriões sujeitos a penetração da zona pelúcida): 2 EV Os embriões obtidos in vivo descritos no presente certificado provêm de dadores que: Foram mantidos, nos 21 dias anteriores à colheita e durante a colheita, num estabelecimento em que não foi notificado qualquer caso de EV durante esse período e foram submetidos, com resultados negativos, a um teste de diagnóstico da EV nos 21 dias que precederam a colheita de embriões. Além disso, os embriões foram colhidos, tratados e armazenados em conformidade com as normas notificadas da OIE; e o estabelecimento não estava situado numa zona de proteção ou de vigilância. Os embriões colhidos em zonas de proteção e vigilância foram claramente identificados e mantidos sob supervisão oficial.

xxix) Embriões de bovinos obtidos in vivo (exceto embriões sujeitos a penetração da zona pelúcida): 2 PPCB Os embriões obtidos in vivo descritos no presente certificado provêm de dadores que: QUER 1*) Não foram vacinados contra a PPCB e foram submetidos a um teste de fixação do complemento para a PPCB, com resultados negativos, em duas ocasiões, com um intervalo não inferior a 21 dias e não superior a 30 dias entre cada teste, tendo o segundo teste sido efetuado nos 14 dias anteriores à colheita; e foram isolados de outros bovídeos domésticos desde o dia do primeiro teste de fixação do complemento até à colheita; QUER 2*) Foram vacinados com uma vacina que cumpre as normas descritas no Manual de Testes de Diagnóstico e Vacinas para Animais Terrestres da OIE não mais de 4 meses antes da colheita; E Não apresentavam sinais clínicos de PPCB no dia da colheita dos embriões; e foram mantidos desde o nascimento, ou nos últimos 6 meses, em efetivos nos quais não foi notificado qualquer caso de PPCB durante esse período, e os efetivos não estavam situados numa zona infetada por PPCB; e os embriões foram colhidos, tratados e armazenados em conformidade com as normas estabelecidas pela autoridade competente.

xxx) Ovos de aves de capoeira para incubação: 2 GABPN, GAAPN — de notificação obrigatória em conformidade com os critérios do Código Sanitário para os Animais Terrestres da OIE para a gripe aviária Doença de Newcastle No respeitante ao comércio da UE para a Nova Zelândia: Os ovos de aves de capoeira para incubação descritos no presente certificado provêm de bandos de origem e centros de incubação situados num compartimento aprovado pelo Ministério das Indústrias Primárias que está indemne de gripe aviária de notificação obrigatória [e/ou] da doença de Newcastle [riscar o que não interessa]

xxxi) Abelhas/ Bombus spp. vivos: 3 Pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) No respeitante ao comércio da Nova Zelândia para a UE: a) As colmeias provêm de uma zona que, num raio de pelo menos 100 km, não é objeto de quaisquer restrições relacionadas com a ocorrência, suspeita ou confirmada, do pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) e onde não se registou a ocorrência destas infestações; b) As abelhas/Os Bombus spp. (1) foram submetidas(os), bem como o respetivo material de embalagem, a um exame visual para detetar a ocorrência do pequeno besouro das colmeias (Aethina tumida) ou dos seus ovos e larvas. (1) Riscar o que não interessa.