N?L306/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.11.90
REGULAMENTO (CEE)N?3195/90DACOMISSÃO
de5deNovembrode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeconcentrado detomateatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n°.3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 845toneladasde
concentradodetomate;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-sena
Comunidade amobilizaçãodeconcentradodetomate
tendoemvistafornecimentos aosbeneficiários indicados
noanexo,emconformidadecomodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
doanexo.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuadapor
viadeconcurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deNovembrode1990<
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
2JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
4JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L306/116.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
1.Acçõesn?s('):356/90a361/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (")(<):UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
(telex135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
AeB:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149,Jerusalem—Israel
CeD:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313,Damascus—SyrianArabRepublic
EeF:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman—Jordan
5.Localoupaísdedestino:Síria,Jordania,IsraeleLíbano
6.Produtoamobilizar :concentrado detomate
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):
Sólidostotais29-31%,sólidossolúveis(tomate)26-28%,teordesal(NaCl)1,3%,acidez(ácidocítrico)
2-3%,eprovenientedacolheitade1990.Oconcentradodetomatedevetambémsatisfazerasexigências
mínimasdequalidadeprevistasnoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1764/86daComissão(JOn?L
153de7.6.1986,p.1)
8.Quantidadetotal:845toneladas
9.Númerodelotes:6(A:153toneladas;B:136toneladas;C:252,44toneladas;D:100,07toneladas;
E:78,88toneladas;F:124,61toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:
Latasde440gramaslíquidoscada,500gramasbrutos,fechadashermeticamente ,semvestígiosdecorro­
sãonascosturasounaspartesinteriores.Orótulolitografadoouempapeldeveapresentarasseguintes
indicações:
i)Listadeingredientes ;
ii)Conteúdolíquidodalataemgramas;
iii)Nomeeendereçodofabricante(código);
iv)Paísdeorigem;
v)Ostermos«notforsale»emletras(pretas)maiúsculasde5mm,emduasfaces;
vi)Datadeprodução(código)
Oacondicionamento daslatasdeveserefectuadoemembalagensdecartãonovasquesuportemotrans­
portemarítimoequecontenham24latascada.Cadaembalagemdeveserfechadacomfitaadesiva(em
contentoresde20pés,«FLC/LCLshipper'scount-loadandstowage»)(9)
Inscriçãonasembalagens(H):
A:«ACTIONNo356/90/TOMATOPASTE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD/
DATEOFPRODUCTION :/DATEOFEXPIRY:
B:«ACTIONNo357/90/TOMATOPASTE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD/
DATEOFPRODUCTION :/DATEOFEXPIRY:
C:«ACTIONNo358/90/TOMATOPASTE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIA
FORLEBANON/DATEOFPRODUCTION :/DATEOFEXPIRY:
D:«ACTIONNo359/90/TOMATOPASTE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIA/
DATEOFPRODUCTION :/DATEOFEXPIRY:
E:«ACTIONNo360/90/TOMATOPASTE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINEREFUGEES/AQABA/DATE
OFPRODUCTION :/DATEOFEXPIRY:
F:«ACTIONNo361/90/TOMATOPASTE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINEREFUGEES/AQABA/DATE
OFPRODUCTION :/DATEOFEXPIRY:
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—

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15.Portodedesembarque :AeB:Ashdod(8);CeD:Lattakia;EeF:AqabacomopçãoLattakia
(SAR)(10)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a31.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :20.1.1991
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :às12horasdo
dia20.11.1990
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia4.12.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de26.12.1990a15.1.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :4.2.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso(4):15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

6.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L306/13
Notas:
(>)Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamexcedidasasnormasemvigorrelativasàradiação
nuclear,noEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n°.2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiador ,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(6)OfornecedordeveinformaraSupplyDivision,UNRWA,Vienna,pelotelex135310UNRWAA,do
nomedonavioemquevaiserefectuadootransporte,nomeseendereçosdotransitárioedoagentede
segurosnoportodedesembarque .
Ç)Certificadosedocumentosexigidosparacadaexpedição:
—1originale2cópiasdocertificadodeseguro,
—1originale2cópiasdocertificadofitossanitário ,
—1originale2cópiasdocertificadodeinspecçãorelativoàqualidade,quantidadeeembalagem,
—1certificadocomprovativo danãocontaminaçãoporradioactividade .
(8)Ashdod:Aremessaseráacondicionada emcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora
17toneladasmétricas,líquidas;apenaspodeserenviadoummáximode30contentorespornavio.
(9)Ascláusulascontratuaisdetransportemarítimodasexpediçõesserãoasaplicáveisaosnaviosdecarreira
(entrada/saídadosnavios)francoAshdod/Lattakia/Aqaba,naáreareservadaaoscontentores,incluindo
umaisençãodeencargosrelativosàpermanênciadoscontentoresnoportodedesembarquedurante15
dias—excluindosábados,domingoseferiadosoficiais,nomeadamente religiosos—apartirdodia/hora
dechegadadonavio.Aisençãodeencargosrelativosàpermanênciadoscontentoresdurante15dias
deveráestarclaramenteassinaladanoconhecimento .OUNRWAsuportaráosencargoscorrespondentes
àpermanênciabonafideemrelaçãoàpermanênciadoscontentores ,paraalémdossupracitados 15dias.
NãopodeserimputadaaoUNRWAqualquerimposiçãorelativaaodepósitodoscontentores .
(,0)Oscertificadossanitárioedeorigemdevemservisadosporumconsuladosírio.Ovistodevemencionar
queosencargosetaxasconsularesforampagos;aguiadeconhecimento deveindicar«Lattakiafor
Jordan/Lebanon:Merchandiseintransit».
(n)Adatadecaducidadecorrespondeàdatadefabricomaisdoisanos,comexcepçãodasacçõesn?s360/90
e361/90emquecorrespondeàdatadefabricomaisumano.