Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente
para o exercício de 2004
(2004/351/CE)Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 57PT
MAPA DE RECEITAS
Resumo
Título
Capítulo Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUI-ÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
10 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIA-ÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 31 1 12 000 27 578 750 22 013 000
Total do título 1 31 112 000 27 578 750 22 013 000
2 RECEITAS DIVERSAS
20 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m.
21 LOCAÇÕES p.m. p.m. p.m.
22 REEMBOLSOS DIVERSOS p.m. p.m. 2 975 000
23 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. p.m.
24 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. p.m.
25 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. p.m. 225 000
Total do título 2 p.m. p.m. 3 200 000
TOTAL GERAL 31 112 000 27 578 750 25 213 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 58PT
TÍTULO 1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE
(EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 1 0
100 Subvenção da Comunidade Europeia 27 200 000 21 380 000 19 380 000
101 Contribuição da EFTA 579 000 350 000 363 000
102 Contribuição dos novos Estados-Membros 3 333 000 5 848 750 2 270 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 31 1 12 000 27 578 750 22 013 000
Total do título 1 31 112 000 27 578 750 22 013 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 59PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
TÍTULO 1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE
(EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)
1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
27 200 000 21 380 000 19 380 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1).
Este artigo compreende 1 500 000 euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.
1 0 1 Contribuição da EFTA
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
579 000 350 000 363 000
Observações
Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.
1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
3 333 000 5 848 750 2 270 000
Observações
Contribuições dos novos Estados-MembrosJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 60PT
TÍTULO 2
RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕESCAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 2 0
200 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 1
210 Locações p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 2
220 Reembolso «Phare» p.m. p.m. p.m.
221 Reembolso «T acis» p.m. p.m. 1 500 000
222 Reembolso «EuropeAid» p.m. p.m. 500 000
227 Reembolso de outros programas da União Europeia (UE) p.m. p.m. 975 000
228 Reembolso de terceiros p.m. p.m. p.m.
229 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 p.m. p.m. 2 975 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 61PT
CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS
CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOSCAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 2 3
230 Reembolso de diferentes despesas p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 4
240 Doações e legados p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 5
250 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos, juros bancários e outros p.m. p.m. 225 000
251 Ganhos cambiais p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. 225 000
Total do título 2 p.m. p.m. 3 200 000
TOTAL GERAL 31 112 000 27 578 750 25 213 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 62PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
TÍTULO 2
RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES
2 1 0 Locações
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS
2 2 0 Reembolso «Phare»
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa Phare.
2 2 1 Reembolso «T acis»
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. 1 500 000
Observações
Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa Tacis.
2 2 2 Reembolso «EuropeAid»
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. 500 000
Observações
Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.
2 2 7 Reembolso de outros programas da União Europeia (UE)
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. 975 000
Observações
Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 63PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS (continuação)
2 2 8 Reembolso de terceiros
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Reembolso de despesas de serviços prestados a terceiros.
2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros.
CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS
2 3 0 Reembolso de diferentes despesas
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.).
CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS
2 4 0 Doações e legados
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS
2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos, juros bancários e outros
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. 225 000
Observações
Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 64PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS (continuação)
2 5 1 Ganhos cambiais
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Projecto de disposições financeiras internas da Agência Europeia do Ambiente adoptado pelo Conselho de Administração.
As perdas e ganhos resultantes das taxas de câmbio utilizadas nas operações de transferências de verbas podem ser saldadas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 65PT
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)
Título
Capítulo Designação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 PESSOAL
11 PESSOAL NO ACTIVO 1 1 579 000 10 753 600 9 633 428
12 DESPESAS RELATIV AS AO RECRUTAMENTO 555 000 296 150 370 285
13 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 700 000 550 000 545 920
14 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 626 000 292 000 240 700
Total do título 1 13 460 000 11 891 750 10 790 333
2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
21 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 003 700 1 927 000 1 641 639
22 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 272 000 280 000 1 66 239
23 DESPESAS ADMINISTRATIV AS CORRENTES 367 300 378 000 234 330
24 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 7 255
25 DESPESAS COM REUNIÕES 300 000 210 000 200 000
26 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 60 000
27 PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO 25 000 25 000 52 000
Total do título 2 3 040 000 2 832 000 2 301 463
3 DESPESAS OPERACIONAIS
30 SEGUNDO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO — — —
31 REUNIÕES E TRADUÇÕES p.m. 1 050 000 866 483
32 SEGUNDO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO p.m. 1 1 715 000 1 1 244 722
33 RECURSOS 10 657 000
34 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 3 955 000
Total do título 3 14 612 000 12 765 000 12 111 205
TOTAL GERAL 31 112 000 27 488 750 25 203 001AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 66PT
TÍTULO 1
PESSOAL
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 1 1
110 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro
1100 Vencimento de base 6 080 000 5 465 000 4 349 500
1101 Prestações familiares 622 000 602 000 475 000
1102 Subsídios de expatriação 775 000 712 200 570 000
1103 Subsídios de secretariado 38 000 35 500 28 900
1104 Subsídio de viagem 2 000 2 000 1 318
T otal do artigo 1 1 0 7 517 000 6 81 6 700 5 424 718
111 Outros agentes
1111 Auxiliares 425 000 750 000 1 687 650
1112 Agentes locais p.m. p.m. p.m.
1113 Outros agentes externos/peritos p.m. p.m. p.m.
1114 Pessoal da Agência 50 000 40 000 25 770
1115 Peritos nacionais destacados 590 000 485 000 422 250
1116 Assistência técnica 70 000 60 000 39 000
1117 Cientistas convidados p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 1 1 135 000 1 335 000 2 17 4 670
112 Contribuições da entidade empregadora para o regime de segurança social
1120 Contribuições da entidade empregadora para o regime de segurança social 260 000 232 100 187 000
1121 Subsídio de desemprego 47 500 42 800 34 200
T otal do artigo 1 1 2 307 500 27 4 900 221 200
114 Abonos e subsídios diversos
1140 Abono de nascimento e subsídio por morte 2 000 2 000 800
1141 Despesas de viagem anuais 210 000 200 000 1 60 000
1145 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m.
1146 Constituição e manutenção dos direitos à pensão p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 4 212 000 202 000 1 60 800AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 67PT
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIV AS AO RECRUTAMENTO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
115 Horas extraordinárias
1150 Horas extraordinárias 15 000 p.m. 5 040
T otal do artigo 1 1 5 15 000 p.m. 5 040
116 Coeficientes de correcção
1160 Coeficientes de correcção 2 377 500 2 1 10 000 1 632 000
T otal do artigo 1 1 6 2 377 500 2 1 10 000 1 632 000
117 Prestação de serviços suplementares
1170 Intérpretes e operadores de conferência 15 000 15 000 15 000
1172 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior
— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia no Luxemburgo p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 7 15 000 15 000 15 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 1 1 579 000 10 753 600 9 633 428
CAPÍTULO 1 2
120 Despesas diversas relativas ao recrutamento de pessoal
1200 Despesas diversas relativas ao recrutamento de pessoal 200 000 75 000 144 285
T otal do artigo 1 2 0 200 000 75 000 144 285
121 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência
1210 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência 20 000 20 000 12 000
T otal do artigo 1 2 1 20 000 20 000 12 000
122 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
1220 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 220 000 71 150 109 000
T otal do artigo 1 2 2 220 000 71 150 109 000
123 Despesas de mudança de residência
1230 Despesas de mudança de residência 75 000 90 000 80 000
T otal do artigo 1 2 3 75 000 90 000 80 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 68PT
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIV AS AO RECRUTAMENTO (continuação)
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇOCAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
124 Ajudas de custo temporárias
1240 Ajudas de custo temporárias 40 000 40 000 25 000
T otal do artigo 1 2 4 40 000 40 000 25 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 555 000 296 150 370 285
CAPÍTULO 1 3
130 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1300 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 700 000 550 000 545 920
T otal do artigo 1 3 0 700 000 550 000 545 920
TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 700 000 550 000 545 920
CAPÍTULO 1 4
140 Restaurantes e cantinas
1400 Restaurantes e cantinas 140 000 130 000 1 18 000
T otal do artigo 1 4 0 140 000 130 000 1 18 000
141 Serviço médico
1410 Serviço médico 35 000 22 000 12 700
T otal do artigo 1 4 1 35 000 22 000 12 700
142 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais
1420 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 451 000 140 000 1 10 000
T otal do artigo 1 4 2 451 000 140 000 1 10 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 626 000 292 000 240 700
Total do título 1 13 460 000 11 891 750 10 790 333AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 69PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
TÍTULO 1
PESSOAL
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro
1 1 0 0 Vencimento de base
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
6 080 000 5 465 000 4 349 500
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como constam do quadro em anexo, com base nas regulamentações eregras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 0 1 Prestações familiares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
622 000 602 000 475 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Estas prestações familiares incluem:
— o abono de lar,— o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,— o abono escolar.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 0 2 Subsídios de expatriação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
775 000 712 200 570 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
O subsídio de expatriação é igual a 1 6 % do agregado do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 70PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
110 (continuação)
1 1 0 3 Subsídios de secretariado
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
38 000 35 500 28 900
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
1 1 0 4 Subsídio de viagem
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000 2 000 1 318
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.odo anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das
Comunidades Europeias.
1 1 1 Outros agentes
1 1 1 1 Auxiliares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
425 000 750 000 1 687 650
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições provenientes de segurança social da instituição, comexcepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.
o
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 1 2 Agentes locais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social da instituição.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 71PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
111 (continuação)
1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.
1 1 1 4 Pessoal da Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000 40 000 25 770
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino («intérimaires»).
1 1 1 5 Peritos nacionais destacados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
590 000 485 000 422 250
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários deEstados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 1 6 Assistência técnica
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
70 000 60 000 39 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .oJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 72PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
111 (continuação)
1 1 1 7 Cientistas convidados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1).
Este número destina-se a cobrir as despesas dos cientistas convidados temporariamente destacados junto da Agência.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 2 Contribuições da entidade empregadora para o regime de segurança social
1 1 2 0 Contribuições da entidade empregadora para o regime de segurança social
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
260 000 232 100 187 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir as contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:
— seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,— seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,— seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 2 1 Subsídio de desemprego
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
47 500 42 800 34 200
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários subscrito pela Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 73PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 4 Abonos e subsídios diversos
1 1 4 0 Abono de nascimento e subsídio por morte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000 2 000 800
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
1 1 4 1 Despesas de viagem anuais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
210 000 200 000 1 60 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
1 1 4 6 Constituição e manutenção dos direitos à pensão
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1).
1 1 5 Horas extraordinárias
1 1 5 0 Horas extraordinárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 p.m. 5 040
Observações
As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categoria sCeD conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma
remuneração à taxa horária.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 74PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
115 (continuação)
1150 (continuação)
O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.
1 1 6 Coeficientes de correcção
1 1 6 0 Coeficientes de correcção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 377 500 2 1 10 000 1 632 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões
adoptadas pelo Conselho.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
1 1 7 Prestação de serviços suplementares
1 1 7 0 Intérpretes e operadores de conferência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 15 000 15 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o
reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.
1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
no Luxemburgo
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir:
— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,
— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia.
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIV AS AO RECRUTAMENTO
1 2 0 Despesas diversas relativas ao recrutamento de pessoal
1 2 0 0 Despesas diversas relativas ao recrutamento de pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
200 000 75 000 144 285
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, despesas de viagem e
ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicosrealizados aquando do recrutamento.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 75PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIV AS AO RECRUTAMENTO (continuação)
1 2 1 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência
1 2 1 0 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000 20 000 12 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos funcionários que iniciam ou cessam as suas funções na
Agência ou que são objecto de uma transferência.
Esta dotação cobre igualmente as despesas de viagem.
1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
220 000 71 150 109 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir:— o subsídio de instalação,— o subsídio de reinstalação.
1 2 3 Despesas de mudança de residência
1 2 3 0 Despesas de mudança de residência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
75 000 90 000 80 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência a que os funcionários têm direito.
1 2 4 Ajudas de custo temporárias
1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000 40 000 25 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos das ajudas de custo temporárias.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 76PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
700 000 550 000 545 920
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
1 4 0 Restaurantes e cantinas
1 4 0 0 Restaurantes e cantinas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
140 000 130 000 1 18 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a empresa externa que explora a cantina da Agência, bem como com algum
material necessário para a cantina.
1 4 1 Serviço médico
1 4 1 0 Serviço médico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
35 000 22 000 12 700
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 77PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuação)
1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais
1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
451 000 140 000 1 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do
pessoal e para o desenvolvimento organizacional.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 78PT
TÍTULO 2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 1
210 Rendas
2100 Rendas 1 395 000 1 320 000 1 034 305
2101 Depósitos 9 900 13 000 89 917
T otal do artigo 2 1 0 1 404 900 1 333 000 1 124 222
211 Seguros
2110 Seguros 8 800 8 000 6 500
T otal do artigo 2 1 1 8 800 8 000 6 500
212 Água, gás, electricidade e aquecimento
2120 Água, gás, electricidade e aquecimento 300 000 300 000 268 310
T otal do artigo 2 1 2 300 000 300 000 268 310
213 Limpeza e manutenção
2130 Limpeza e manutenção 1 60 000 130 000 107 903
T otal do artigo 2 1 3 1 60 000 130 000 107 903
214 Adaptação das instalações
2140 Adaptação das instalações 50 000 60 000 48 000
T otal do artigo 2 1 4 50 000 60 000 48 000
215 Segurança e vigilância dos imóveis
2150 Segurança e vigilância dos imóveis 75 000 90 000 82 000
T otal do artigo 2 1 5 75 000 90 000 82 000
219 Outras despesas
2190 Outras despesas 50 0 0 60 0 0 47 0 4
T otal do artigo 2 1 9 50 0 0 60 0 0 47 0 4
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 003 700 1 927 000 1 641 639AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 79PT
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 2
220 Equipamento de escritório
2200 Compra 20 000 20 000 —
2201 Aluguer p.m. p.m. p.m.
2202 Manutenção, utilização e reparação 45 000 60 000 30 57 4
T otal do artigo 2 2 0 65 000 80 000 30 57 4
221 Mobiliário
2210 Compra 35 000 45 000 24 729
2211 Aluguer p.m. p.m. p.m.
2213 Manutenção, utilização e reparação 5 000 5 000 4 900
T otal do artigo 2 2 1 40 000 50 000 29 629
222 Material e instalações técnicas
2220 Compra 30 000 30 000 6 536
2222 Aluguer p.m. p.m. p.m.
2223 Manutenção, utilização e reparação 25 000 17 000 12 500
T otal do artigo 2 2 2 55 000 47 000 19 036
223 Material de transporte
2230 Material de transporte inicial p.m. p.m. p.m.
2231 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 2 2 3 p.m. p.m. p.m.
224 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas
2240 Equipamento informático 8 000 8 000 8 000
2241 Desenvolvimento de suportes lógicos 50 000 50 000 39 000
2242 Outros serviços externos 10 000 10 000 10 000
T otal do artigo 2 2 4 68 000 68 000 57 000
225 Despesas de documentação e biblioteca
2250 Despesas de biblioteca e compra de livros 13 000 15 000 15 000
2251 Assinatura de jornais e periódicos 25 000 15 000 15 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 80PT
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIV AS CORRENTES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
225 (continuação)
2252 Acesso a bases de dados e aquisição de dados 6 000 5 000 p.m.
T otal do artigo 2 2 5 44 000 35 000 30 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 272 000 280 000 1 66 239
CAPÍTULO 2 3
230 Papelaria e material de escritório
2300 Material de escritório, compra 55 000 50 000 20 687
2301 Material de escritório, aluguer p.m. p.m. p.m.
2302 Papel e papelaria 25 000 20 000 15 540
T otal do artigo 2 3 0 80 000 70 000 36 227
231 Franquia de correspondência e telecomunicações
2310 Franquias de correspondência e despesas de porte 90 000 100 000 76 900
2311 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax 97 300 105 000 53 954
2312 Transporte 2 000 2 000 —
T otal do artigo 2 3 1 189 300 207 000 130 854
232 Encargos financeiros
2320 Encargos bancários 8 000 6 000 6 000
2321 Perdas nas taxas de câmbio p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 2 3 2 8 000 6 000 6 000
233 Despesas de contencioso
2330 Despesas de contencioso 30 000 30 000 30 000
T otal do artigo 2 3 3 30 000 30 000 30 000
234 Perdas e danos
2340 Perdas e danos p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m.
235 Tradução
2350 Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior —
Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 2 3 5 p.m. p.m. p.m.AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 81PT
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIV AS CORRENTES (continuação)
CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃOCAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕESCAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
239 Outras despesas administrativas
2390 Seguros diversos 30 000 25 000 20 999
2391 Despesas menores 30 000 40 000 10 250
T otal do artigo 2 3 9 60 000 65 000 31 249
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 367 300 378 000 234 330
CAPÍTULO 2 4
240 Despesas de recepção e de representação
2400 Despesas de recepção e de representação 12 000 12 000 7 255
T otal do artigo 2 4 0 12 000 12 000 7 255
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 12 000 12 000 7 255
CAPÍTULO 2 5
250 Despesas com reuniões
2501 Conselho de Administração 210 000 210 000 200 000
2502 Comité Científico (antigas reuniões de peritos) 90 000 p.m. p.m.
T otal do artigo 2 5 0 300 000 210 000 200 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 300 000 210 000 200 000
CAPÍTULO 2 6
260 Gestão ambiental da Agência
2601 Certificado EMAS 40 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 82PT
CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA (continuação)
CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
260 (continuação)
2602 Ecologização das iniciativas da Agência 20 000
T otal do artigo 2 6 0 60 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 60 000
CAPÍTULO 2 7
270 Publicações e material de informação
2700 Publicações 25 000 25 000 52 000
T otal do artigo 2 7 0 25 000 25 000 52 000
TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 25 000 25 000 52 000
Total do título 2 3 040 000 2 832 000 2 301 463AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 83PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
TÍTULO 2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 1 0 Rendas
2 1 0 0 Rendas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 395 000 1 320 000 1 034 305
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga, ou parte deste imóvel.
2 1 0 1 Depósitos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
9 900 13 000 89 917
2 1 1 Seguros
2 1 1 0 Seguros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
8 800 8 000 6 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.
2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento
2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
300 000 300 000 268 310
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.
2 1 3 Limpeza e manutenção
2 1 3 0 Limpeza e manutenção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 60 000 130 000 107 903
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aqueci-
mento, ar condicionado, electricidade e água).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 84PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
2 1 4 Adaptação das instalações
2 1 4 0 Adaptação das instalações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000 60 000 48 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.
2 1 5 Segurança e vigilância dos imóveis
2 1 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
75 000 90 000 82 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.
2 1 9 Outras despesas
2 1 9 0 Outras despesas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 6 000 4 704
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e
encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
2 2 0 Equipamento de escritório
2 2 0 0 Compra
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000 20 000 —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento de escritório.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 85PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
220 (continuação)
2 2 0 1 Aluguer
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir o aluguer de equipamento de escritório.
2 2 0 2 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
45 000 60 000 30 57 4
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de equipamento de escritório.
2 2 1 Mobiliário
2 2 1 0 Compra
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
35 000 45 000 24 729
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.
2 2 1 1 Aluguer
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de mobiliário.
2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 5 000 4 900
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 86PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
2 2 2 Material e instalações técnicas
2 2 2 0 Compra
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 30 000 6 536
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra e instalação de material técnico, tal como material informático, de
reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.
2 2 2 2 Aluguer
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir o aluguer de equipamento.
2 2 2 3 Manutenção, utilização e reparação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 17 000 12 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a manutençã o e a reparação do material referido nos número s2220a222
2.
2 2 3 Material de transporte
2 2 3 0 Material de transporte inicial
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial daAgência.
2 2 3 1 Aluguer de material de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 87PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas
2 2 4 0 Equipamento informático
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
8 000 8 000 8 000
Observações
Este número destina-se a cobrir a compra/aluguer de computadores e de periféricos.
Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.
2 2 4 1 Desenvolvimento de suportes lógicos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000 50 000 39 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos de empresas de informática e de consultadoria relacionados, designadamente, com:
— a manutenção de aplicações existentes,— a criação de novas aplicaçõe seae xpansão das aplicações existentes (estudos de viabilidade, análises, programação, execução, etc.),
— a compra, o alugue r e a manutenção de pacotes de programas e de suportes lógicos.
2 2 4 2 Outros serviços externos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os custos de pessoal externo de processamento de dados (operadores, gestores de processamento de dados,
engenheiros de sistemas, pessoal para a introdução de dados, etc.).
2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca
2 2 5 0 Despesas de biblioteca e compra de livros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
13 000 15 000 15 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentessolicitada pelos serviços da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 88PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (continuação)
225 (continuação)
2 2 5 1 Assinatura de jornais e periódicos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 15 000 15 000
2 2 5 2 Acesso a bases de dados e aquisição de dados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
6 000 5 000 p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de bases de dados externas.
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIV AS CORRENTES
2 3 0 Papelaria e material de escritório
2 3 0 0 Material de escritório, compra
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
55 000 50 000 20 687
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.
2 3 0 1 Material de escritório, aluguer
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
2 3 0 2 Papel e papelaria
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 20 000 15 540
2 3 1 Franquia de correspondência e telecomunicações
2 3 1 0 Franquias de correspondência e despesas de porte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
90 000 100 000 76 900
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 89PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIV AS CORRENTES (continuação)
231 (continuação)
2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
97 300 105 000 53 954
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir:
— as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,— as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manuten-
ção, documentação, etc.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
2 3 1 2 Transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 000 2 000 —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.
2 3 2 Encargos financeiros
2 3 2 0 Encargos bancários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
8 000 6 000 6 000
2 3 2 1 Perdas nas taxas de câmbio
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as perdas em termos de taxas de câmbio sofridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na condição de
não poderem ser compensadas por ganhos cambiais.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 90PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIV AS CORRENTES (continuação)
2 3 3 Despesas de contencioso
2 3 3 0 Despesas de contencioso
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 30 000 30 000
2 3 4 Perdas e danos
2 3 4 0 Perdas e danos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
2 3 5 Tradução
2 3 5 0 Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir:
— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,
— os serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
2 3 9 Outras despesas administrativas
2 3 9 0 Seguros diversos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 25 000 20 999
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.)
2 3 9 1 Despesas menores
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 40 000 10 250
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas não cobertas por dotações específicas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 91PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
2 4 0 Despesas de recepção e de representação
2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
12 000 12 000 7 255
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.
CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES
2 5 0 Despesas com reuniões
2 5 0 1 Conselho de Administração
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
210 000 210 000 200 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Conselho de Administração da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio
diário, aluguer de material, restauração, etc.).
2 5 0 2 Comité Científico (antigas reuniões de peritos)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
90 000 p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencio-
nados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bemcomo de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA
2 6 0 Gestão ambiental da Agência
2 6 0 1 Certificado EMAS
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 92PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA (continuação)
260 (continuação)
2 6 0 2 Ecologização das iniciativas da Agência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as depesas para outras iniciativas relacionadas com a «ecologização» da Agência.
CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO
2 7 0 Publicações e material de informação
2 7 0 0 Publicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000 25 000 52 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient eeaR e d eE u r opeia de
Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, o seu artigo 2.oJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 93PT
TÍTULO 3
DESPESAS OPERACIONAIS
CAPÍTULO 3 0 — PRIMEIRO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 0
300 Divulgação e compilação de informação e de know-how
3000 Divulgação e compilação de informação e de know-how —— —
T otal do artigo 3 0 0 —— —
301 Relatórios periódicos sobre o estado do ambiente
3010 Relatórios periódicos sobre o estado do ambiente — — —
T otal do artigo 3 0 1 —— —
302 Orientações para a elaboração de relatórios, avaliações e tratamentos de dados
de interesse especial a nível europeu
3020 Orientações para a elaboração de relatórios, avaliações e tratamentos de dados deinteresse especial a nível europeu — — —
T otal do artigo 3 0 2 —— —
303 Controlo do meio: avaliação da situação e das tendências ambientais
3030 Controlo do meio: avaliação da situação e das tendências ambientais — — —
T otal do artigo 3 0 3 —— —
304 Controlo das fontes
3040 Controlo das fontes — — —
T otal do artigo 3 0 4 —— —
305 Avaliação integrada do ambiente — problemas, domínios e sectores
3050 Avaliação integrada do ambiente — problemas, domínios e sectores — — —
T otal do artigo 3 0 5 —— —
306 Modelos para a melhoria do ambiente
3060 Modelos para a melhoria do ambiente — — —
T otal do artigo 3 0 6 —— —AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 94PT
CAPÍTULO 3 0 — PRIMEIRO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO (continuação)
CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES E TRADUÇÕESCAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
307 Novos intrumentos e desafios em matéria de política do ambiente — desenvol-
vimento e execução
3070 Novos intrumentos e desafios em matéria de política do ambiente — desenvolvi-mento e execução — — —
T otal do artigo 3 0 7 —— —
308 Desenvolvimento das funções da Agência e da Eionet
3080 Desenvolvimento das funções da Agência e da Eionet — — —
T otal do artigo 3 0 8 —— —
309 Intercâmbio e divulgação de informação — publicações, seminários, conferên-
cias e ensino
3090 Intercâmbio e divulgação de informação — publicações, seminários, conferênciase ensino —— —
T otal do artigo 3 0 9 —— —
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 — — —
CAPÍTULO 3 1
310 Reuniões
3100 Reuniões de peritos p.m. 500 000 545 983
T otal do artigo 3 1 0 p.m. 500 000 545 983
311 Serviços e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior/Centro
de Tradução dos Organismos da União Europeia
3110 Serviços e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior/Centrode Tradução dos Organismos da União Europeia p.m. 550 000 320 500
T otal do artigo 3 1 1 p.m. 550 000 320 500
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. 1 050 000 866 483
CAPÍTULO 3 2
320 Actividades ad hoc específicas de carácter geral
3200 Actividades ad hoc específicas de carácter geral p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 3 2 0 p.m. p.m. p.m.AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 95PT
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
321 Bases de dados e relatórios temáticos
3210 Actividades ad hoc p.m. p.m. p.m.
3211 Dados socioeconómicos p.m. 30 000 —
3212 Pressões p.m. 1 140 000 1 246 810
3213 Estado e qualidade p.m. 2 420 000 2 489 1 10
T otal do artigo 3 2 1 p.m. 3 590 000 3 735 920
322 Avaliação integrada
3220 Actividades ad hoc p.m. p.m. p.m.
3221 Questões ambientais p.m. 1 900 000 1 770 000
3222 Avaliações regionais p.m. 150 000 230 000
3223 Sectores e instrumentos p.m. 1 090 000 859 282
3224 Investigação, divulgação e questões emergentes p.m. 200 000 123 000
T otal do artigo 3 2 2 p.m. 3 340 000 2 982 282
323 Relatórios periódicos
3230 Actividades ad hoc p.m. p.m. p.m.
3231 Relatório quinquenal p.m. 200 000 p.m.
3232 Relatório regular baseado em indicadores p.m. 250 000 1 1 15 400
T otal do artigo 3 2 3 p.m. 450 000 1 1 15 400
324 Apoio ao sistema de comunicação da informação
3240 Actividades ad hoc p.m. p.m. p.m.
3241 Cenários, metodologias e orientações p.m. 1 170 000 440 000
3242 Gestão de dados e da informação p.m. 300 000 270 000
3243 Acesso público à informação ambiental — Centro de referência p.m. 650 000 510 000
3244 Redes institucionais p.m. 15 000 p.m.
T otal do artigo 3 2 4 p.m. 2 135 000 1 220 000
325 Infra-estrutura de serviço e de rede
3250 Actividades ad hoc p.m. p.m. p.m.
3251 Tecnologia da informação e de rede p.m. 1 200 000 1 17 4 489
3252 Capacidades e serviços de informação p.m. 1 000 000 1 01 6 631
T otal do artigo 3 2 5 p.m. 2 200 000 2 191 120
TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. 1 1 715 000 1 1 244 722AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 96PT
CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 3
331 Apoio operacional
3311 Agentes contratados 147 000
3312 Reuniões 1 100 000
T otal do artigo 3 3 1 1 247 000
332 TI e comunicações
3321 Infra-estrutura/gestão da qualidade em TI 1 100 000
3322 STI/comunicações 1 190 000
3323 Assuntos internos da Agência/comunicações 910 000
3324 Tradução 800 000
T otal do artigo 3 3 2 4 000 000
333 Centros temáticos europeus (CTE)
3331 CTE-ACC — «Ar e alterações climáticas» 2 020 000
3332 CTE-WTR — «Água» 1 010 000
3333 CTE-NPB — «Protecção da natureza e biodiversidade» 845 000
3334 ETC-TE — «Ambiente terrestre» 7 45 000
3335 CTE- FRM — «Resíduos e fluxos de materiais» 790 000
T otal do artigo 3 3 3 5 410 000
TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 10 657 000
CAPÍTULO 3 4
341 AE1 — Abordagens estratégicas para um sistema de informação
3411 Gestão e melhoria do sistema 1 095 000
3412 Focalização e integração do sistema 60 000
T otal do artigo 3 4 1 1 155 000
342 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas
3421 Avaliações «distância-objectivo» (DTI) p.m.AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 97PT
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
342 (continuação)
3422 Impactos, adaptação e cenários p.m.
T otal do artigo 3 4 2 p.m.
343 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações terri-
toriais
3431 Biodiversidade 270 000
3432 Alterações paisagísticas e territoriais p.m.
T otal do artigo 3 4 3 270 000
344 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano
3441 Ambiente e saúde 20 000
3442 Produtos químicos 150 000
3443 Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água 190 000
3444 Qualidade do ar p.m.
3445 Áreas urbanas e ruído 25 000
T otal do artigo 3 4 4 385 000
345 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos
3451 Avaliações de resíduos e fluxos de materiais p.m.
3452 Informação sobre boas práticas 25 000
T otal do artigo 3 4 5 25 000
346 AE6 — A AEA no mundo alargado
3461 Apoio à política europeia de vizinhança na União Europeia alargada 20 000
3462 Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da União Europeia p.m.
3463 Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial p.m.
T otal do artigo 3 4 6 20 000
347 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais
3471 Desenvolvimento sustentável 50 000
3472 Os desafios do alargamento 120 000
3473 Avaliações transversais regulares 470 000
3474 Avaliações sectoriais 820 000
3475 Análise da eficácia da política 250 000
3476 Cenários e estudos prospectivos 260 000AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 98PT
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
347 (continuação)
3477 Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte 130 000
T otal do artigo 3 4 7 2 100 000
TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 3 955 000
Total do título 3 14 612 000 12 765 000 12 111 205
TOTAL GERAL 31 112 000 27 488 750 25 203 001AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 99PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
TÍTULO 3
DESPESAS OPERACIONAIS
CAPÍTULO 3 0 — PRIMEIRO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
3 0 0 Divulgação e compilação de informação e de know-how
3 0 0 0 Divulgação e compilação de informação e de know-how
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir os projectos de compilação e divulgação de informações, tal como se encontram definidos no subprograma
1 do programa de trabalho anual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 1 Relatórios periódicos sobre o estado do ambiente
3 0 1 0 Relatórios periódicos sobre o estado do ambiente
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relativas à elaboração de relatórios sobre o estado do ambiente, tal como se encontram descritosno subprograma 2 do programa de trabalho anual da Agência.
Inclui rubricas como redacção, formatação e impressão dos relatórios, bem como a recolha de contribuições específicas.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 2 Orientações para a elaboração de relatórios, avaliações e tratamentos de dados de interesse especial a nível europeu
3 0 2 0 Orientações para a elaboração de relatórios, avaliações e tratamentos de dados de interesse especial a nível europeu
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a elaboração de orientações, tal como se encontram definidas no subprograma3 do programa de trabalho anual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 3 Controlo do meio: avaliação da situação e das tendências ambientais
3 0 3 0 Controlo do meio: avaliação da situação e das tendências ambientais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 4 do programa de trabalho anual da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 100PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 0 — PRIMEIRO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO (continuação)
303 (continuação)
3030 (continuação)
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 4 Controlo das fontes
3 0 4 0 Controlo das fontes
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 5 do programa de trabalho anual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 5 Avaliação integrada do ambiente — problemas, domínios e sectores
3 0 5 0 Avaliação integrada do ambiente — problemas, domínios e sectores
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 6 do programa de trabalho anual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 6 Modelos para a melhoria do ambiente
3 0 6 0 Modelos para a melhoria do ambiente
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 7 do programa de trabalho anual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 7 Novos intrumentos e desafios em matéria de política do ambiente — desenvolvimento e execução
3 0 7 0 Novos intrumentos e desafios em matéria de política do ambiente — desenvolvimento e execução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 8 do programa de trabalho anual da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 101PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 0 — PRIMEIRO PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO (continuação)
307 (continuação)
3070 (continuação)
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 8 Desenvolvimento das funções da Agência e da Eionet
3 0 8 0 Desenvolvimento das funções da Agência e da Eionet
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 9 do programa de trabalho anual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 0 9 Intercâmbio e divulgação de informação — publicações, seminários, conferências e ensino
3 0 9 0 Intercâmbio e divulgação de informação — publicações, seminários, conferências e ensino
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
———
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o subprograma 10 do programa de trabalho anual da Agência.
Inclui igualmente uma reserva para despesas relacionadas com subsídios para os estagiários da Agência.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES E TRADUÇÕES
3 1 0 Reuniões
3 1 0 0 Reuniões de peritos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 500 000 545 983
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com reuniões de peritos, convocadas pela Agência, em relação com a realização dos
projectos referidos no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver o número 2 5 0 2.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 102PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES E TRADUÇÕES (continuação)
3 1 1 Serviços e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior/Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
3 1 1 0 Serviços e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior/Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 550 000 320 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir:
— os serviços de tradução e dactilografia executados por freelances ou tradutores temporários,
— os serviços e trabalhos de tradução e dactilografia efectuados no Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia.Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL
3 2 0 Actividades ad hoc específicas de carácter geral
3 2 0 0 Actividades ad hoc específicas de carácter geral
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades ad hoc gerais realizadas no âmbito do segundo programa de
trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 1 Bases de dados e relatórios temáticos
3 2 1 0 Actividades ad hoc
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (actividades ad hoc ) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 1 1 Dados socioeconómicos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 30 000 —
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (dados socioeconómicos) do segundo programa de
trabalho plurianual da Agência.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 103PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL (continuação)
321 (continuação)
3211 (continuação)
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 1 2 Pressões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 140 000 1 246 810
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (pressões) do segundo programa de trabalho plurianual
da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 1 3 Estado e qualidade
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 2 420 000 2 489 1 10
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 1 (estado e qualidade) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 2 Avaliação integrada
3 2 2 0 Actividades ad hoc
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (actividades ad hoc ) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 2 1 Questões ambientais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 900 000 1 770 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (questões ambientais) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 104PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL (continuação)
322 (continuação)
3 2 2 2 Avaliações regionais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 150 000 230 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (avaliações regionais) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 2 3 Sectores e instrumentos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 090 000 859 282
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (sectores e instrumentos) do segundo programa de
trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 2 4 Investigação, divulgação e questões emergentes
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 200 000 123 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 2 (investigação, divulgação e questões emergentes) do
segundo programa de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 3 Relatórios periódicos
3 2 3 0 Actividades ad hoc
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 3 (actividades ad hoc ) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 105PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL (continuação)
323 (continuação)
3 2 3 1 Relatório quinquenal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 200 000 p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 3 (relatório quinquenal) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 3 2 Relatório regular baseado em indicadores
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 250 000 1 1 15 400
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 3 (relatório regular baseado em indicadores) do segundo
programa de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 4 Apoio ao sistema de comunicação da informação
3 2 4 0 Actividades ad hoc
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (actividades ad hoc ) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 4 1 Cenários, metodologias e orientações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 170 000 440 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (cenários, metodologias e orientações) do segundo
programa de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 106PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL (continuação)
324 (continuação)
3 2 4 2 Gestão de dados e da informação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 300 000 270 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (gestão de dados e da informação) do segundo programa
de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 4 3 Acesso público à informação ambiental — Centro de referência
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 650 000 510 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (acesso público à informação ambiental — Centro de
referência) do segundo programa de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 4 4 Redes institucionais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 15 000 p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 4 (redes institucionais) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 5 Infra-estrutura de serviço e de rede
3 2 5 0 Actividades ad hoc
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 5 (actividades ad hoc ) do segundo programa de trabalho
plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 107PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 2 — SEGUNDO PROGRAMA DE TRABALHO PLURIANUAL (continuação)
325 (continuação)
3 2 5 1 Tecnologia da informação e de rede
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 200 000 1 17 4 489
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 5 (tecnologia da informação e de rede) do segundo
programa de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
3 2 5 2 Capacidades e serviços de informação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 1 000 000 1 01 6 631
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a área programática 5 (capacidades e serviços de informação) do segundo
programa de trabalho plurianual da Agência.
Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição finan-
ceira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.
CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS
3 3 1 Apoio operacional
Observações
Regulamento (CEE) n.o1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambient e e a rede europeia de
informação e de observação do ambiente (JO L 120 de 1 1.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 1 6.oe1 7 .o
3 3 1 1 Agentes contratados
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
147 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes locais.
3 3 1 2 Reuniões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 100 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos
mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA. Ver númer o3100p a r ao período antes de 2004 e númer o2502p a r ao período
antes de 1999.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 108PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS (continuação)
3 3 2 TI e comunicações
3 3 2 1 Infra-estrutura/gestão da qualidade em TI
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 100 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a infra-estrutura/gestão da qualidade de TI, relacionadas com a realização dos projectos
mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 2 2 STI/comunicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 190 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a STI/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no
plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
910 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos
projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 2 4 Tradução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
800 000
Observações
Estas dotações destinam-se a cobrir:
— os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,
— os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxem-
burgo,
relacionados com a realização de projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA. Para o período anterior a 2004, ver
númer o3110 .Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 109PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS (continuação)
3 3 3 Centros temáticos europeus (CTE)
3 3 3 1 CTE-ACC — «Ar e alterações climáticas»
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 020 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (ar e alterações climáticas), relacionadas com a realização dos projectos
mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 3 2 CTE-WTR — «Água»
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 010 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no
plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 3 3 CTE-NPB — «Protecção da natureza e biodiversidade»
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
845 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB (protecção da natureza e biodiversidade), relacionadas com a realização dos
projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 3 4 CTE-TE — «Ambiente terrestre»
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
7 45 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE (ambiente terrestre), relacionadas com a realização dos projectos mencionados
no plano de gestão anual (AMP) da AEA.
3 3 3 5 CTE- FRM — «Resíduos e fluxos de materiais»
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
790 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-FRM (resíduos e fluxos de materiais), relacionadas com a realização dos projec-
tos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 110PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS
3 4 1 AE1 — Abordagens estratégicas para um sistema de informação
3 4 1 1 Gestão e melhoria do sistema
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 095 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestã o e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica
(sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 1 2 Focalização e integração do sistema
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
60 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a focalizaçã o e a integração do sistema no âmbito da primeira área estratégica
(sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 2 AE2 — Enfrentar as alterações climáticas
3 4 2 1 Avaliações «distância-objectivo» (DTI)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as avaliações «distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica(enfrentar as alterações climáticas) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 2 2 Impactos, adaptação e cenários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com impactos, adaptação e cenários, no âmbito da segunda área estratégica (enfren-
tar as alterações climáticas) da estratégia 2004-2008 da AEA.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 111PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS (continuação)
3 4 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais
3 4 3 1 Biodiversidade
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
270 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (enfrentar a perda da
biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 3 2 Alterações paisagísticas e territoriais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações paisagísticas e territoriais, no âmbito da terceira área estratégica
(enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano
3 4 4 1 Ambiente e saúde
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambient e e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (proteger a saúde e a
qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 4 2 Produtos químicos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
150 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com produtos químicos, no âmbito da quarta área estratégica (proteger a saúde e a
qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 4 3 Qualidade da água e directiva-quadro relativa à água
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
190 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade da águ a e a directiva-quadro relativa à água, no âmbito da quarta
área estratégica (proteger a saúd eeaq ualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 112PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS (continuação)
344 (continuação)
3 4 4 4 Qualidade do ar
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade do ar, no âmbito da quarta área estratégica (proteger a saúde e a
qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 4 5 Áreas urbanas e ruído
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com áreas urbanas e ruído, no âmbito da quarta área estratégica (proteger a saúde e
a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 5 AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e resíduos
3 4 5 1 Avaliações de resíduos e fluxos de materiais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estraté-gica (utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 5 2 Informação sobre boas práticas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
25 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a informação sobre boas práticas, no âmbito da quinta área estratégica
(utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da estratégia 2004-2008 da AEA.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 113PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS (continuação)
346 A E 6—AA E An om undo alargado
3 4 6 1 Apoio à política europeia de vizinhança na União Europeia alargada
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
20 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na União Europeia alargada, no
âmbito da sexta área estratégica (a AEA no mundo alargado) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 6 2 Apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da União Europeia
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à dimensão externa do desenvolvimento sustentável da União Euro-
peia, no âmbito da sexta área estratégica (a AEA no mundo alargado) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 6 3 Desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento de parcerias para o apoio à governação ambiental mundial,
no âmbito da sexta área estratégica (a AEA no mundo alargado) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais
3 4 7 1 Desenvolvimento sustentável
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
50 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (apoio aodesenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 7 2 Os desafios do alargamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
120 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os desafios do alargamento, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao
desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 114PT
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
CAPÍTULO 3 4 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS (continuação)
347 (continuação)
3 4 7 3 Avaliações transversais regulares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
470 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações transversais regulares, no âmbito da sétima área estratégica (apoio
ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 7 4 Avaliações sectoriais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
820 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações sectoriais, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao desenvol-
vimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 7 5 Análise da eficácia da política
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
250 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a análise da eficácia da política, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao
desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 7 6 Cenários e estudos prospectivos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
260 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com cenários e estudos prospectivos, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao
desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.
3 4 7 7 Questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
130 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com questões emergentes, planos de investigação e exploração do horizonte, no
âmbito da sétima área estratégica (apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 115PT
Quadro do pessoal
Categoria e grau2004 2003 2002
Lugares
temporáriosLugares
permanentesLugares
temporáriosLugares
permanentesLugares
temporáriosLugares
permanentes
A1 — — — — — —
A2 1 — 1 — 1 —A3 3 — 3 — 3 —A4 6 — 6 — 3 —A5 1 1 1 9 1 9 1A6 1 6 — 1 5 — 1 2 —A7 1 0 1 1 0 1 6 1
Total 47 2 4 4 2 34 2
B1 2 1 1 1 1 —
B2 6 1 6 1 5 1B3 9 2 8 2 7 3B4 6 — 8 — 4 —B5 6 — 5 — — —
Total 29 4 28 4 17 4
C1 3 — 3 — 2 —
C2 3 — 3 — 5 —C3 7 — 7 — 8 —
C4 7 — 6 — 5 —C5 5 — 5 — 2 —
Total 25 — 24 — 22 —
D1 2 — 2 — — —
D2 — — — — 1 —D3 2 — 1 — 3 —D4 — — 1 — — —
Total 4 — 4 — 4 —
Subtotal 105 6 100 6 77 6
Total geral 111 106 83AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTEJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 116PT