N?L218/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.7.89
REGULAMENTO (CEE)N?2281/89DACOMISSÃO
de27deJulhode1989
quefixaosdireitosniveladores àimportação aplicáveis aoscereais,àsfarinhase
àssêmolasdetrigooudecenteio
corrigidapelocoeficiente previstonon?1,último
parágrafo ,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n®1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificada duranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,eocoefi­
cienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadas em26deJulhode
1989;
Considerando queocoeficiente acimareferidocorrige
todososelementos decálculodosdireitosniveladores ,
incluindo oscoeficientes deequivalência ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades constantes
doRegulamento (CEE)n?1915/89aospreçosdeofertae
àscotaçõesdessedia,dequeaComissãotemconheci­
mento,implicaaalteraçãodosdireitosniveladores actual­
menteemvigoremconformidade comoanexodo
presenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabelece uma
organização comumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1834/89(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(4),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queosdireitosniveladores ,,aplicáveis à
importação doscereais,dasfarinhasdetrigoedecenteio
edassêmolasdetrigoforamfixadospeloRegulamento
(CEE)n?1915/89daComissãoQepelosregulamentos
posteriores queoalteraram ;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregimedosdireitosniveladores ,éconveniente
tomaremconsideração paraocálculodestesúltimos :
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode=
umdesvioinstantâneo máximoaprontode2,25%,
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladores acobraràimportação dos
produtosreferidosnasalíneasa),b)ec)doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2727/75sãofixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem28deJulho
de1989.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L180de27.6.1989,p,1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
{*)JOn°L153de13.6.1987,p.1.
OJOn°.L187de1.7.1989,p.1.

28.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/11
ANEXO
doregulamento daComissão ,de27deJulhode1989,quefixaosdireitosniveladores à
importação aplicáveisaoscereais,àsfarinhasesêmolasdetrigooudecenteio
(EmECUs/t)
CódigoNCDireitosniveladores
Portugal Paísesterceiros
07099060 34,31 141,47
07129019 34,31 141,47
10011010 13,87 151,540(0
10011090 13,87 151,540)0
10019091 13,66 108,71
10019099 13,66 108,71
10020000 41,42 116,150
10030010 32,09 . 106,88
10030090 32,09 106,88
10040010; 23,49 90,04
10040090 23,49 90,04
10051090 34,31 141,47(2)(3)
10059000 34,31 141,470(3)
10070090 52,35 145,370
10081000 32,09 1,55
10082000 32,09 20,540
10083000 32,09 0,000
10089010 0 0
10089090 32,09 0,00
11010000 32,13 165,20
11021000 70,99 175,61
11031110 35,82 249,21
11031190 34,71 178,42
(')Emrelaçãoaotrigoduro,originário deMarrocosetransportada directamente destepaisparaaComunidade ,o
direitonivelador édiminuído de0,60ecuportonelada.
(2)Emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)n?486/85osdireitosniveladores nãosloaplicadosaos
produtosoriginários dosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultramarinos e
importados nosdepartamentos francesesultramarinos .
(3)ErnrelaçãoaomilhoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíseseterritóriosultra­
marinos,odireitonivelador àimportação naComunidade édiminuído de1,81ecusportonelada .
(4)EmrelaçãoaomilhopainçoeaosorgoorigináriodosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaíses
eterritórios ultramarinos ,odireitonivelador àimportação naComunidade édiminuído de50%.
OEmrelaçãoaotrigoduroèaoalpistaproduzidos naTurquiaedirectamente transportados destepaísparaa
Comunidade ,odireitoniveladorédiminuído de0,60ecuportonelada.
OOdireitoniveladorcobradoàimportação decenteioproduzido naTurquiaedirectamente transportado deste
paísparaaComunidade édefinidopelosRegulamentos (CEE)n?1180/77doConselho (JOn?L142de
9.6.1977,p.10)e(CEE)n?2622/71daComissão (JOn?L271de10.12.1971,p.22).
QAquandodaimportação doprodutodocódigoNC10089010(triticale),écobradoodireitoniveladoraplicável
aocenteio.