1.8.89 N?L222/70 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2360/89DACOMISSÃO
dê31deJulhode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon!1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem28deJulhode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(10),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78("),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,ori?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados ,àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2250/89daComissãoQ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(8)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(?)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2250/89são
alteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1989.(■)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
i1)JOn?L180de27.6.1989,p.1.
f)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L177de24.6.1989,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L153de13.6.1987,p.1.f)JOn?L216de27.7.1989,p.10.
(8)JOn?L182de3.7.1987,p.49.
OJOn?L281de1.11.1975,p.65.(10)JOn?L168de25.6.1974,p.7.
(")JOn?L202de26.7.1978,p.8.

1.8.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L222/71
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deJulhode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
07141010(»)
07141091
07141099
07149011
07149019
11022010
11022090
11023000
11029010
11029030
11029090
11031200
11031311
11031319
11031390
11031400
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
11032930
11032940
11032950
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041991
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
1104231036,42
33,40
36,42
33,40
36,42
67,80
38,02
3,02
66,16
50,68
56,42
50,68
67,80
67,80
38,02
3,02
82,95
66,16
56,42
32,99
82,95
66,16
50,68
67,80
3,02
56,42
37,09
72,84
28,32
55,64
32,99
82,95
67,80
6,04
100,27
56,46
56,46
89,54
37,09
47,66
47,66
42,70
28,32
57,92111,25
108,23
111,25
108,23
111,25
259,44
146,62
90,80
200,85
168,15
152,32
168,15
259,44
259,44
146,62
90,80
216,35
200,85
152,32
202,37
216,35
200,85
168.15
259,44
90,80
152,32
113,41
222.50
94,88
186.16
202,37
216,35
259,44
155,10
269.51
176,19
176,19
276,62
113,41
165,13
165,13
147,12
94,88
228,27106,42
106,42
106,42
106,42(3)
106,42(3)
253,40
143,60
87,78
194,81
162,11
149.30
162,11
253,40
253,40
143,60
87,78
210.31
194,81
149.30
196,33
210.31
194,81
162,11
253,40
87,78
149.30
110.39
216.46
91,86
180,12
196,33
210.31
253,40
149,06
263.47
173,17
173,17
270,58
110,39
162,11
162,11
144,10
91,86
225,25

N?L222/72 JornalOficialdasComunidades Europeias1.8,89
(EmECU/t)
CódigoNC• Montantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11042330 57,92 228,27 225,25
11042390 38,02 146,62 143,60
11042910*10(4) 22,93 148,08 145,06
11042910*20(Ó 59,85 158,42 155,40
11042910*30(®) 86,78 237,21 234,19
11042910*400 86,78 237,21 234,19
11042910*90(«) 86,78 237,21 234,19
11042930*10(4) 26,97 177,53 174,51
11042930*200 71,39 189,96 186,94
11042930*300 86,78 237,21 234,19
11042930*400 86,78 237,21 234,19
11042930*90(s) 86,78 237,21 234,19
11042991 18,29 114,27 111,25
11042995 46,60 122^0 119,18
11042999 56,42 152^2 149,30
11043010 17,27 87,84 81,80
11043090 31,77 111,63 105,59
11062010 36,42 111,25 104,600
11062091 75,79 247,21 223,030
11062099 75,79 247,21 223,03(3)
11071011 37,53 205,02 194,14
11071019 30,79 155,94 145,06
11071091 70,33 203,530 192,65
11071099 55,30 154,83 143,95
11072000 62,65 178,64(2) 167,76
11081100 53,48 260,50 239,95
11081200 75,79 247,21 226,66
11081300 75,79 247,21 226,66
11081400 75,79 247,21 113,33
11081910 30,83 156,70 125,87
11081990 75,79 247,21 113,33(3)
11090000 241,22 617,62 436,28
17023051 168,77 392,36 295,64
17023059 121,73 293,15 226,66
17023091 168,77 392,36 295,64
17023099 121,73 293,15 226,66
17024090 121,73 293,15 226,66
17029050 121,73 293,15 226,66
17029075 172,20 406,44 309,72
17029079 118,98 281,88 215,39
21069055 121,73 293,15 226,66
23021010 17,58 56,56 50,56
23021090 30,80 114,34 108,34
23022010 17,58 56,56 50,56
23022090 30,80 114,34 108,34
23023010 17,58 56,56 50,56
23023090 30,80 114,34 108,34
23024010 17,58 56,56 50,56
23024090 30,80 114,34 108,34
23031011 249,96 462,90 281,56
(')6%advalorememcertascondições.
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosorigináriosdaTurquia.
(')EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
(4)CódigoTaric:trigo.
(*)CódigoTaric:centeio.
(®)CódigoTaric:milho.
QCódigoTaric:sorgo.
(•)CódigoTaric:outroscereais.