*****

DIRECTIVA DO CONSELHO

de 18 de Setembro de 1989

relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros e que completa e altera a Directiva 76/116/CEE no que respeita aos oligoelementos boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco nos adubos

(89/530/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100º A,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Em cooperação com o Parlamento Europeu (2),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),

Considerando que importa adoptar as medidas destinadas a estabelecer progressivamente o mercado interno no decurso de um período que termina em 31 de Dezembro de 1992; que o mercado interno comporta um espaço sem fronteiras internas em que é assegurada a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais;

Considerando que a Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos adubos (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/284/CEE (5), estabeleceu regras de comercialização dos adubos de tipo CEE; que se afigurou necessário tornar a referida directiva extensiva aos sete oligoelementos (boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio e zinco) contidos nesses adubos;

Considerando que é conveniente que a Directiva 76/116/CEE passa a ser aplicável aos oligoelementos comercializados isoladamente e às respectivas misturas, bem como a determinados oligoelementos quelatados;

Considerando que é conveniente continuamente desenvolver e actualizar as directivas relativas aos adubos no que respeita à adaptação do progresso científico e técnico dos produtos que constam dos anexos das referidas directivas; que, para o efeito, é necessário ampliar as funções do comité previstas na Directiva 76/116/CEE,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1º

1. Os adubos sólidos ou fluidos citados no capítulo A do anexo que contenham apenas um dos seguintes oligoelementos: boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, e que estejam em conformidade com as especificações indicadas no referido capítulo A podem receber a menção « ADUBO CEE ».

2. As misturas de dois ou mais adubos mencionados no nº 1 e que contenham, pelo menos, dois oligoelementos diferentes, podem receber a menção « ADUBO CEE », desde que correspondam às disposições do capítulo B do anexo.

Artigo 2º

Os adubos CEE que estejam em conformidade com as disposições do artigo 1º devem encontrar-se embalados.

Artigo 3º

1. Os adubos CEE que constam do anexo I da Directiva 76/116/CEE devem declarar o teor de um ou vários dos oligoelementos seguintes: boro, cobalto, cobre, ferro, manganês, molibdénio, zinco, sob as duas seguintes condições:

a) Esses oligoelementos devem ser adicionados e estar presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos indicados nos capítulos C e D do anexo da presente directiva;

b) O adubo CEE deve manter-se conforme com as especificações constantes do anexo I da Directiva 76/116/CEE.

2. Quando os oligoelementos forem constituintes habituais das matérias-primas que fornecem os elementos principais e secundários, a sua declaração é facultativa, na condição de esses oligoelementos estarem presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos indicados nos capítulos C e D do anexo da presente directiva.

Artigo 4º

As menções obrigatórias para a identificação dos adubos a que se refere a presente directiva são as seguintes:

a) Menção « ADUBO CEE » (em letras maiúsculas)

b) Dominação do tipo do adubo:

- quer em conformidade com o capítulo A do anexo,

- quer sob a designação do tipo « Mistura de oligoelementos », seguida dos nomes dos oligoelementos presentes ou dos respectivos símbolos químicos,

- quer em conformidade com o anexo I da Directiva 76/116/CEE, acrescentando à denominação do tipo respectivo uma das seguintes menções:

« com oligoelementos »

ou

« com » seguida do ou dos oligoelementos presentes ou dos respectivos símbolos químicos.

A seguir à denominação do tipo, só podem constar os números que indicam os teores dos elementos principais e secundários que são objecto da Directiva 76/116/CEE.

Se estiverem presentes vários oligoelementos, eles devem ser indicados pela ordem alfabética do respectivo símbolo químico: B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn;

c) Os teores garantidos para cada elemento fertilizante e as garantias relativas às formas e/ou solubilidade, nos termos prescritos nos anexos da Directiva 76/116/CEE e, para cada oligoelemento, nos termos prescritos no artigo 6º;

d) Quando o todo ou parte de um oligoelemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o nome do oligoelemento será seguido pelo seguinte qualificativo:

- « quelatado por. . . » (nome do agente quelatante ou a respectiva sigla, tal como consta no nº 1 do capítulo E do anexo).

- « complexado com. . . » (nome do agente complexante tal como consta no nº 2 do capítulo E do anexo).

A indicação dos teores dos oligoelementos deve ser dada em percentagem em peso, por um número inteiro seguido eventualmente por uma decimal para os adubos que contenham unicamente um oligoelemento (capítulo A do anexo). Se os adubos contiverem vário oligoelementos, o número de decimais pode corresponder, para cada elemento, ao número indicado nos capítulos B, C e D do anexo.

A indicação dos teores de oligoelementos deve ser dada, simultaneamente, pela sua denominação literal e pelo seu símbolo químico.

A etiqueta ou os documentos de acompanhamento devem incluir, no que respeita aos produtos dos capítulos A e B do anexo, a seguir às declarações obrigatórias ou facultativas, a seguinte menção:

« A utilizar apenas em caso de necessidade comprovada. Não ultrapassar as doses adequadas. »

Artigo 5º

Os Estados-membros podem exigir, no seu território, sem entrave à comercialização, e sob a responsabilidade do responsável pela colocação no mercado, que se indiquem as doses e as condições de utilização adequadas às condições do solo e de cultura em que o adubo se utiliza. Essas condições devem estar nitidamente separadas das menções obrigatórias de rotulagem previstas no artigo 4º

Artigo 6º

Os Estados-membros prescreverão que os teores de oligoelementos dos adubos CEE colocados no mercado devem ser expressos sob a forma de elementos (B, Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Zn).

A declaração do teor dos oligoelementos nos adubos deve ser efectuada:

a) Segundo as prescrições constantes do capítulo A (coluna 6) do anexo, no caso dos adubos mencionados no nº 1 do artigo 1º;

b) No caso dos adubos mencionados no nº 2 do artigo 1º e no artigo 3º indicando:

- o teor total expresso em percentagem em peso do adubo, e

- o teor solúvel em água, expresso em percentagem em peso do adubo, quando essa solubilidade atinja, pelo menos, metade do teor total.

Quando o oligoelemento for completamente solúvel em água, apenas deve ser declarado o teor solúvel em água.

A determinação de teor de um oligoelemento nos adubos deve ser efectuada nas condições fixadas para os métodos de análise previstos no artigo 8º da Directiva 76/116/CEE. Quando o oligoelemento estiver ligado quimicamente a uma molécula orgânica, o teor presente no adubo será declarado imediatamente após o teor solúvel em água, em percentagem em peso do adubo, seguida por um dos termos « quelatado por » ou « complexado por », com o nome da molécula orgânica tal como consta do capítulo E do anexo. O nome da molécula orgânica pode ser substituído pelas suas iniciais.

Artigo 7º

As tolerâncias admitidas em relação aos teores de oligoelementos declarados são fixadas em:

- 0,4 % em valor absoluto, para os teores superiores a 2 %,

- 1/5 do valor declarado, para os teores inferiores ou iguais a 2 %.

Artigo 8º

A Directiva 76/116/CEE é alterada do seguinte modo:

No artigo 9º, o nº 1 passa a ter a seguinte redacção:

« 1. As alterações necessárias para adaptar os anexos ao progresso técnico serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 11º

Se tais alterações forem introduzidas, um adubo só pode ser introduzido:

a) Se não tiver efeitos prejudiciais sobre a saúde humana ou animal ou sobre o ambiente;

b) Se contiver elementos fertilizantes eficazes de acordo com as necessidades de uma cultura específica ou as condições de crescimento de culturas específicas. »

Artigo 9º

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições necessárias para dar cumprimento à presente directiva no prazo de dezoito meses a contar da sua notificação. Do facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão as disposições de direito nacional que adoptarem no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 10º

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 18 de Setembro de 1989.

Pelo Conselho

O Presidente

E. CRESSON

(1) JO nº C 304 de 29. 11. 1988, p. 8.

(2) JO no C 47 de 20. 2. 1989, p. 75 e decisão de 15 de Septembro de 1989 (ainda não publicada no Jornal Oficial).

(3) JO nº C 102 de 24. 4. 1989, p. 9.

(4) JO nº L 24 de 30. 1. 1976, p. 21.

(5) JO nº L 111 de 22. 4. 1989, p. 34.

ANEXO

CAÍTULO A

ADUBO QUE APENAS DECLARAM UM OLIGOELEMENTO

Nota 1: A denominação de um agente quelatante pode ser feita pelas suas iniciais tal como constam do capítulo E.

Nota 2: Os produtos que não deixam qualquer resíduo sólido após dissolução na água podem ser qualificados « para dissolução ».

Nota 3: Quando estiver presente um oligoelemento sob forma quelatada, deve ser indicado o intervalo de pH que garanta uma boa estabilidade da fracção quelatada.

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // Nº // Designação do tipo // Indicações quanto ao processo de obtenção e aos componentes essenciais // Teores mínimos de oligoelementos fertilizantes (percentagem em peso) Indicações relativas à avaliação dos elementos fertilizantes Outras exigências // Outras indicações referentes à designação do tipo // Oligoelementos cujo teor deve ser garantido Solubilidades Outros critérios // // // // // // // 1 // 2 // 3 // 4 // 5 // 6 // // // // // // 1,6 // // BORO

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 1a // Ácido bórico // Produto obtido pela acção de um ácido sobre um borato // 14 % B solúvel em água // Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais // Boro (B) solúvel em água // // // // // // // 1b // Borato de sódio // Produto obtido por via química contendo como componente essencial un borato de sódio // 10 % B solúvel em água // Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais // Boro (B) solúvel em água // // // // // // // 1c // Borato de cálcio // Produto obtido a partir de colemanite ou de pandermite contendo como componente essencial boratos de cálcio // 7 % B total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm // Podem ser acrescentadas as denominações comerciais habituais // Boro (B) total // // // // // // // 1d // Boro etanolamina // Produto obtido pela reacção do ácido bórico com um etanolamina // 8 % B solúvel em água // // Boro (B) solúvel em água // // // // // // // 1e // Adubo boratado em solução ou susensão // Produto obtido pela dissolução ou a colocação em suspensão em água dos tipos 1a, 1b, 1d // 2 % B total solúvel em água // // Boro (B) solúvel em água // // // // // // // // // // // // // 1 // 2 // 3 // 4 // 5 // 6 // // // // // // 1,6 // 1,6 // COBALTO

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 2a // Sal de cobalto // Produto obtido por via química, contendo como componente essencial um sal mineral de cobalto // 19 % Co solúvel em água // A denominação deve incluir o nome do anião mineral combinado // Cobalto (Co) solúvel em água // // // // // // // 2b // Quelato de cobalto // Produto obtido por combinação química do cobalto com um agente quelatante // 2 % Co solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatado // Natureza do agente quelatante // Cobalto (Co) solúvel em água Cobalto (Co) quelatado // // // // // // // 2c // Adubo em solução de cobalto // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 2a e/ou 2b // 2 % Co solúvel em água // A denominação deve incluir o nome do anião mineral e/ou a natureza do agente quelatante // Cobalto (Co) solúvel em água Cobalto (Co) quelatado // // // // // // 1,6 // COBRE

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 3a // Sal de cobre // Produto obtido por via química contendo como componente essencial um sal mineral de cobre // 20 % Cu solúvel em água // A denominação deve incluir o nome do anião combinado // Cobre (Cu) solúvel em água // // // // // // // 3b // Óxido de cobre // Produto obtido por via química contendo como componente essencial óxido de cobre // 70 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm // // Cobre (Cu) total // // // // // // // 3c // Hidróxido de cobre // Produto obtido por via química que contém como componente essencial hidróxido de cobre // 45 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm // // Cobre (Cu) total // // // // // // // 3d // Quelato de cobre // Produto obtido por combinação química do cobre com um agente quelatante // 9 % Cu solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatados // Natureza do agente quelatante // Cobre (Cu) solúvel em água Cobre (Cu) quelatado // // // // // // // 3e // Adubo à base de cobre // Produto obtido por mistura dos tipos 3a, 3b, 3c ou 3d e, se necessário, de uma carga não nutritiva nem tóxica // 5 % Cu total Granulometria: passagem de, pelo menos, 98 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm // Natureza do agente quelatante // Cobre (Cu) total Cobre (Cu) solúvel em água, se atingir, pelo menos, 1/4 do cobre total Cobre (Cu) quelatado // // // // // // // 3f // Adubo em solução à base de cobre. // Produto obtido em água dos tipos 3a e/ou 3d // 3 % Cu solúvel em água // Natureza do agente quelatante // Cobre (Cu) solúvel em água Cobre (Cu) quelatado // // // // // // // // // // // // // 1 // 2 // 3 // 4 // 5 // 6 // // // // // // 1,6 // 1,6 // FERRO

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 4a // Sal de ferro // Produto obtido por via química que contém como componente essencial um sal ferroso (Fe II) // 12 % Fe solúvel em água // A denominação deve incluir o nome do anião combinado // Ferro (Fe) solúvel em água // // // // // // // 4b // Quelato de ferro // Produto obtido por combinação química do ferro com um agente quelatante // 5 % Fe solúvel em água dos quais, pelo menos, 8/10 quelatados // Natureza do agente quelatante // Ferro (Fe) solúvel em água Ferro (Fe) quelatado // // // // // // // 4c // Solução de adubo à base de ferro // Produto obtido por dissolução na água dos tipos 4a e/ou 4b // 2 % Fe solúvel em água // Natureza do agente quelatante // Ferro (Fe) solúvel em água Ferro (Fe) quelatado // // // // // // 1,6 // MANGANÊS

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 5a // Sal de manganês // Produto obtido por via química, que contém como componente essencial um sal mineral de manganês (II) // 17 % Mn solúvel em água // A designação deve incluir o nome do anião combinado // Manganês (Mn) solúvel em água // // // // // // // 5b // Quelato de manganês // Produto obtido por combinação química do manganês com um agente quelatante // 5 % Mn solúvel em água dos quais 8/10, pelo menos, quelatados // Natureza do agente quelatante // Manganês (Mn) solúvel em água Manganês (Mn) quelatado // // // // // // // 5c // Óxido de manganês // Produto obtido por via química contendo como componentes essenciais óxidos de manganês // 40 % Mn total Granulometria: passagem de, pelo menos, 80 % no peneiro de abertura de malha de 0,063 mm // // Manganês (Mn) total // // // // // // // 5d // Adubos à base de manganês // Produto obtido por mistura dos tipos 5a e 5c // 17 % Mn total // // Manganês (Mn) total Manganês (Mn) solúvel em água, se atingir, pelo menos, 1/4 do manganês total // // // // // // // 5e // Adubo em solução à base de manganês // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 5a e/ou 5b // 3 % Mn solúvel em água // Natureza do agente quelatante // Manganês (Mn) solúvel em água Manganês (Mn) quelatado // // // // // // 1,6 // MOLIBDÉNIO

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 6a // Molibdato de sódio // Produto obtido por via química contendo como componente essencial molibdato de sódio // 35 % Mo solúvel em água // // Molibdénio (Mo) solúvel em água // // // // // // // 6b // Molibdato de amónio // Produto obtido por via química contendo como componente essencial molibdato de amónio // 50 % Mo solúvel em água // // Molibdénio (Mo) solúvel em água // // // // // // // 6c // Adubo à base de molibdénio // Produto obtido por mistura dos tipos 6a e 6b // 35 % Mo solúvel em água // // Molibdénio (Mo) solúvel em água // // // // // // // 6d // Adubo em solução à base de molibdénio // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 6a e/ou 6b // 3 % Mo solúvel em água // // Molibdénio (Mo) solúvel em água // // // // // // // // // // // // // 1 // 2 // 3 // 4 // 5 // 6 // // // // // // 1,6 // 1,6 // ZINCO

1.2.3.4.5.6 // // // // // // // 7a // Sal de zinco // Produto obtido por via química contendo como componente essencial um sal mineral de zinco // 15 % Zn solúvel em água // A denominação deve incluir o nome do anião combinado // Zinco (Zn) solúvel em água // // // // // // // 7b // Quelato de zinco // Produto óbtido por associação do zinco com um agente quelatante // 5 % Zn solúvel em água // Natureza do agente quelatante // Zinco (Zn) solúvel em água Zinco (Zn) quelatado // // // // // // // 7c // Óxido de zinco // Produto obtido por via química contendo como componente essencial óxido de zinco // 70 % Zn total // // Zinco (Zn) total // // // // // // // 7d // Adubo à base de zinco // Produto derivado dos tipos 7a e 7c // 30 % Zn total // // Zinco (Zn) total Zinco (Zn) solúvel em água, se atingir, pelo menos 1/4 do zino (Zn) total // // // // // // // 7e // Adubos em solução à base de zinco // Produto obtido por dissolução em água dos tipos 7a e 7b // 3 % solúvel em água // Natureza do agente quelatante // Zinco (Zn) solúvel em água Zinco (Zn) quelatado // // // // // //

TEORES MÍNIMOS DE OLIGOELEMENTOS EM PERCENTAGEM EM PESO DE ADUBOS

CAPÍTULO B

MISTURAS SÓLIDAS OU FLUIDAS DE OLIGOELEMENTOS

1.2,3 // // // // Forma sob que se apresenta o oligoelemento: // 1.2.3 // // exclusivamente mineral // quelatada ou complexada // // // // Po oligoelemento: // // // Boro (B) // 0,2 // 0,2 // Cobalto (Co) // 0,02 // 0,02 // Cobre (Cu) // 0,5 // 0,1 // Ferro (Fe) // 2,0 // 0,3 // Manganês (Mn) // 0,5 // 0,1 // Molibdénio (Mo) // 0,02 // - // Zinco (Zn) // 0,5 // 0,1 // // //

Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura sólida: 5 % em peso do adubo.

Percentagem total mínima de oligoelementos numa mistura fluida: 2 % em peso do adubo.

CAPÍTULO C

ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA APLICAÇÃO AO SOLO

1.2.3 // // // // // Culturas arvenses, arbóreas e arbustivas // Culturas hortícolas // // // // Boro (B) // 0,01 // 0,01 // Cobalto (Co) // 0,002 // - // Cobre (Cu) // 0,01 // 0,002 // Ferro (Fe) // 0,5 // 0,02 // Manganês (Mn) // 0,1 // 0,01 // Molibdénio (Mo) // 0,001 // 0,001 // Zinco (Zn) // 0,01 // 0,002 // // //

CAPÍTULO D

ADUBOS CEE QUE CONTÊM ELEMENTOS PRINCIPAIS E/OU SECUNDÁRIOS COM OLIGOELEMENTOS PARA PULVERIZAÇÃO FOLIAR

Boro (B) 0,01

Cobalto (Co) 0,002

Cobre (Cu) 0,002

Ferro (Fe) 0,02

Manganês (Mn) 0,01

Molibdénio(Mo) 0,001

Zinco (Zn) 0,002 CAPÍTULO E

LISTA DAS MATÉRIAS ORGÂNICAS AUTORIZADAS PARA COMPLEXAR OS OLIGOELEMENTOS

Definição dos oligoelementos complexados:

Na acepção da presente directiva, designam-se por oligoelementos complexados as associações em que o metal se encontra sob a forma de:

- produto quelatado,

- produto complexado.

Produtos autorizados:

1. Agentes quelatantes:

Ácidos ou ais de sódio, potássio ou amónio de:

1.2.3 // ácido etileno-diaminotetraacético: // EDTA // C10H16O8N2 // ácido dietileno-triaminopentaacético: // DTPA // C14H23O10N3 // ácido etileno-diamino-di (O-hidroxifenil) acético: // EDDHA // C18H20O6N2 // ácido hidroxi-2-etileno-diamino-triacético: // HEDTA // C10H18O7N2 // ácido etildiamino-di (O-hidroxi p-metil-fenil)-acético: // EDDHMA // C20H24N2O6 // ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2-hidroxifenil)-acético: // EDDCHA // C20H20O10N2

2. Agentes complexantes (*)