1.2.96 PTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L25/35
REGULAMENTO (CE)N?182/96DACOMISSÃO
de31deJaneirode1996
relativoaofornecimento defarinhadetrigomoledestinadaàspopulaçõesdo
Quirguizistão edoTajiquistão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,daArménia,doAzerbaijão,do
Quirguizistão edoTajiquistão('),e,nomeadamente ,o
n?2doseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95,e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo2?,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformados podemincidir
sobreasquantidadesdeprodutosdebasearetirardas
existênciasdeintervenção ,atítulodecontrapartida ,em
pagamentodofornecimento e,seforcasodisso,conforme
on?2doartigo5?,empagamentodasdespesasdetrans­
formação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimentodefarinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95e,nomea­
damente,don?2doseuartigo2?,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimentodefarinha
detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo
(FOB).
Oritmodecarregamento doportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias;apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/08ou10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem12
deFevereirode1996,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem12deFeve­
reiro,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem22deFevereirode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
farinhaemtoneladaslíquidasnoestadoprevistonoartigo
2?emtrocadetrigodasexistênciasdeintervençãoindi­
cadasnoanexoII.
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistênciasno
prazodeummêsemeioapósanotificaçãodaajudicação.
Nocasodasquantidadestotaisnãoexistirememarma­
zém,asquantidadesemfaltaserãoreembolsadas a140
ecusportoneladadetrigo.
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
15ecusportoneladadetrigo.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem200ecusportone­
ladadetrigo.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecido combasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5F
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L25/36PT JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.96
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

1.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/37
ANEXOI
1.Produtoafornecer:
Farinhadetrigomole
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)],exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca
3.Descriçãodoslotes:
4lotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação)
Loten?1—AcontrapartidaemfarinhadasexistênciasvisadasnoanexoIIpostaàdisposiçãosejanum
portocomunitáriosituadoforadomarMediterrâneosejanumaestaçãocomunitáriaapartirdodia4de
Marçode1996
Loten?2—AcontrapartidaemfarinhadasexistênciasvisadasnoanexoIIpostaàdisposiçãosejanum
portocomunitáriosituadonomarMediterrâneosejanumaestaçãocomunitáriaapartirdodia4deMarço
de1996
Loten?3—AcontrapartidaemfarinhadasexistênciasvisadasnoanexoIIpostaàdisposiçãosejanum
portocomunitáriosituadoforadomarMediterrâneosejanumaestaçãocomunitáriaapartirdodia11de
Marçode1996
Loten?4—AcontrapartidaemfarinhadasexistênciasvisadasnoanexoIIpostaàdisposiçãosejanum
portocomunitáriosituadonomarMediterrâneosejanumaestaçãocomunitáriaapartirdodia11de
Marçode1996
4.Acondicionamento (2):
Oslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidadelíquida
de50quilogramas
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SligedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacos,depreferênciaentrecruzados
(1+2e2+1),de50quilogramaspor«BigBag».
Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante
5.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3)
6.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOWstowed)
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoao
produtoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagemoadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

N?L25/38PT JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.96
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?1
Dinamarca
DLG
Siloanlæg
Apotekervej14
4180Sorø 3951,540
DLG
LagerØst
Parallelvej 11
4300Holbæk 2728,460
Loten?2
Dinamarca
DLG
LagerØst
Parallelvej 11
4300Holbæk 386,760
DLG
GI.Siloanlæg
Havnevej6
4654FakseLadeplads 2002,220
DLG
Præstholmlund ,LagerVest
Skovhøjlundsvej 6
4690Haslev 1604,680
DLG
Stålsiloen
ØsterMellemkaj6
4700Næstved 2686,340
Loten?3
Áustria
3464Hausleiten ,RLH 101,000
3100St.Pölten,Mayer 620,339
3100St.Pölten,Zwetzbacher 515,000
7131Halbturn,Reindl 1151,930
4023Linz,Oder 41,517
4502St.Marien,Forstner 761,459
8322Fladnitz,Gsellmann 731,100
Bélgica
Discover,silosdeFlueffe
Floreffe,Namur 3376,222
SilosdelaMeuse
Liège2000,000
Escautsilos
Tournai 1128,567

1.2.96 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/39
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?4
Dinamarca
DLG
Stålsiloen
ØsterMellemkaj6
4700Næstved 844,290
DLG
LagerNord
Gammelsøvej 14
4760Vordingborg 3004,130
DLG
Højdilorn
Havnen
4990Sakskøbing 2002,600
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaosproponentespelosorganismosdeintervenção .
Endereçodosorganismosdeintervenção :
ÁUSTRIA
AgrarmarktÁustria
DresdnerStraße70
A-1201Vienne
tel.:(431)33151233
telefax:(431)33151298.
BÉLGICA
BIRB
RuedeTrèves/Trierstraat80/82
B-1040Bruxelles/Brussel
tel.:(322)2872411
telefax:(322)2302533.
DINAMARCA
Landbrugs-ogFiskeriministeriet
EU-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1780København V
tel.:45)33927000
telefax:(45)33926948.

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Adjudicatário :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém Quantidades retiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecarimbo
doorganismodeintervenção

1.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/41
ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Númerodesacos:
«deBigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador