REGULAMENTO (CE) Nº 298/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maçãs e pêras de mesa, no que diz respeito à lista das variedades de maçãs e que revoga parcialmente o Regulamento (CE) nº 3064/94 no que diz respeito às variedades de maçãs tipicamente suecas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1363/95 da Comissão (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º,

Considerando que o anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2611/93 (4), fixa as normas de qualidade para as maçãs e as pêras de mesa;

Considerando que as variedades de maçãs tipicamente suecas, Alice, Aroma e Kim, são consideradas variedades de coloração mista vermelha na acepção do grupo B do quadro 1 do anexo referido; que essa disposição foi fixada para um período transitório que termina em 1 de Janeiro de 1997 pelo artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94 da Comissão (5);

Considerando que, na sequência de pedido recentemente efectuado pelas autoridades suecas, a variedade Aroma deve ser considerada uma variedade estriada e ligeiramente colorida e a variedade Aroma amorosa uma variedade de coloração mista vermelha; que é, pois, conveniente inscrever definitivamente as variedades de maçãs suecas no quadro 1 do anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89;

Considerando que, para evitar contradições com as disposições do presente regulamento, o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94 deve ser revogado;

Considerando que as medidas pevistas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão dos frutos e dos produtos hortícolas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89 é alterado do seguinte modo:

No quadro 1, «Critérios de coloração respeitantes a maçãs»,

- no grupo B, «Variedades de coloração mista vermelha», são inseridos:

a) A seguir ao travessão «Akane (Prime Rouge, Tohoku 3)», os dois travessões seguintes:

«- Alice,»

«- Aroma amorosa,»

b) A seguir ao travessão «Katy», o travessão seguinte:

«- Kim,»

- no grupo C, «Variedades estriadas, ligeiramente coloridas», é inserido, a seguir ao travessão «- Arlet», o travessão seguinte: «- Aroma».

Artigo 2º

É revogado o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94.

Artigo 3º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 1996.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1.

(2) JO nº L 132 de 16. 6. 1995, p. 8.

(3) JO nº L 97 de 11. 4. 1989, p. 19.

(4) JO nº L 239 de 24. 9. 1993, p. 17.

(5) JO nº L 323 de 16. 12. 1994, p. 23.