N?L376/94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
REGULAMENTO (CEE)N?4039/86DOCONSELHO
de22deDezembrode1986
quefixa,paraoanode1987,certasmedidasdeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pescaaplicáveisaosnaviosmatriculadosnasIlhasFaroé
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Dezembrode1987,sãoasdasespéciesmencionadasno
AnexoI,dentrodoslimitesgeográficosequantitativos
fixadosnoreferidoanexoedeacordocomopresente
regulamento,naszonasdepescadosEstados-membros que
seestendematé200milhas,situadasaolargodascostas
quebordejamoMardoNorte,oSkagerrak,oKattegat,o
MarBálticoeoOceanoAtlânticoaonortede43°00'
Norte.
2.Asactividadesdepescaautorizadasforforçadon?1
sãolimitadas,comexcepçãodoSkagerrak,àspartesda
zonadepescade200milhassituadasaolargode12milhas
náuticascalculadasapartirdaslinhasdebaseutilizadas
paraadelimitaçãodaszonasdepescadosEstados-mem­
bros.
3.Nãoobstanteon?1,asapanhasacessóriasinevitáveis
deespéciesemrelaçãoàsquaisnãoestáfixadanenhuma
quotaparaumazona,sãoautorizadasatéaoslimites
previstospelasmedidasdeconservaçãoemvigornazona
emcausa.
4.Asapanhasacessóriasefectuadasnumadeterminada
zona,deespéciesemrelaçãoàsquaisnãoestáfixadauma
quotaparaessazona,serãoimputadasnaquotaem
causa.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumregime
comunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pesca(*),e,nomeadamente ,oseuartigo11°,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,nasequênciadoprocedimentoprevisto
noAcordodepescaentreaComunidadeEconómicaEuro­
peia,porumlado,eoGovernodaDinamarcaeoGoverno
localdasIlhasFaroé,poroutro(2),e,nomeadamente oseu
artigo29,aComunidade ,porumlado,eoGovernolocal
dasIlhasFaroé,poroutro,realizaramconsultasarespeito
dosseusdireitosdepescarecíprocospara1987;
Considerando que,duranteessasconsultas,asdelegações
acordaramemrecomendaràssuasautoridadesrespectivas
afixaçãodecertasquotasdepescapara1987,emrelação
aosnaviosdaoutraparte;
Considerando queéconvenientedarseguimentoaosresul­
tadosdasconsultasquetiveramlugarentreasdelegações
daComunidade edasIlhasFaroé,afimdeevitaruma
interrupçãodasrelaçõesdepescarecíprocasem31de
Dezembrode1986;
Considerando que,nostermosdoartigo39doRegulamen­
to(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoestabelecerototal
dascapturasatribuídasaospaísesterceiroseascondições
específicasemqueessascapturasdevemserefectuadas,Artigo2?
1.Osnaviosquepescamnoâmbitodasquotasfixadasno
artigo19respeitarãoasmedidasdeconservação ede
controloequaisquerdisposiçõesqueregulemasactividades
depescanaszonasreferidasnocitadoartigo.
2.Osnaviosreferidosnon91terãoumdiáriodebordo
noqualserãoinscritasasinformaçõesmencionadasno
AnexoII.
3.Osnaviosreferidosnon91transmitirão àComissãoas
informaçõesmencionadasnoAnexoIII.Essasinformações
sãotransmitidasdeacordocomasregrasfixadasnesse
anexo.
4.Asletrasenúmerosdematrículadosnaviosreferidos
non91devemsermarcadasdistintamente dosdoislados
dafrentedonavio.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
1.Asúnicasactividadesdepescaqueosnaviosmatricula­
dosnasIlhasFaroéestãoautorizados afazeraté31de
Artigo3?
1.Apescanaságuasreferidasnoartigo19enoâmbito
dasquotasfixadasnocitadoartigo,estásubordinadaà
detençãoabordo,deumalicençaemitidapelaComissãoHJOn?L24de27.1.1983,p.1.
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.11.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L376/95
Artigo4?
Aquandododepósitodecadapedidodelicençajuntoda
Comissão,serãofornecidasasinformaçõesseguintes:
a)Nomedonavio;
b)Númerodematrícula;
c)Letrasenúmerosexterioresdeidentificação ;
d)Portodematrícula;
e)Nomeemoradadoproprietáriooudofretador;
f)Tonelagembrutaecomprimentoexterior;
g)Potênciadomotor;
h)Indicativodechamadaefrequênciarádio;
i)Métododepescaprevisto;
j)Zonadepescaprevista;
k)Espéciesdepeixequeseprevepescar;
1)Períodoparaoqualépedidaumalicença.porcontadaComunidade ecomrespeitodasocndições
queconstamdessalicença.
2.Aemissãodaslicençasnoâmbitodon?1estásujeitaà
condiçãodequeonúmerodelicençasválidasparaum
qualquerdianãosejasuperiora:
a)14paraapescadesardasecavalasnasdivisõesCIEM
VIa(aonortede56°30'Norte),VIIe,feh,da
epsadilhanasdivisõesCIEMIVeVIa(aonortede
56°30'Norte),docarapaunasdivisõesCIEMIV,VIa
(aonortede56°30'Norte),VIIe,feh,edoarenque
nadivisãoCIEMVIa(aonortede56°30'Norte),
4paraapescadoarenquenadivisãoCIEMIIIaN
(Skagerrak);
b)10paraapescadafanecanorueguesanasdivisões
CIEMIVeVIa(aonortede56°30'Norte)eda
galeotanadivisãoCIEMIV;
c)20paraapescacompalangredadonzela,dabolotae
dadonzelaazulnasdivisõesCIEMIVa(aonortede
56°30'Norte)eVIb;todavia,onúmerodenavios
quepescamsimultaneamente nãopodeultrapas­
sar10;
d)16paraapescacomrededearrastodadonzèlaazulnas
divisõesCIEMVIa(aonortede56°30'Norte)e
VIb;
e)20paraapescadoverdinhonadivisãoCIEMVII(a
oestede12°Oeste)enasdivisõesCIEMVIa(aonorte
de56°30'Norte)eVIb;
f)3paraapescacompalangredoanequimemtodaa
zonacomunitáriacomexclusãodaNAFO3PS.
3.Cadalicençaéválidaparaumúniconavio.Sevários
participaremnamesmaoperaçãodepesca,cadaumdesses
naviosdeveestarmunidodeumalicença.
4.Aslicençaspodemseranuladasparaaemissãode
novaslicenças.Aanulaçãoproduziráefeitosapartirda
datadaentregadalicençaàComissão.
5.Emcasodeinfracçãodasobrigaçõesfixadasnopre­
senteregulamento ,alicençaseráretirada.
6.Nãoseráemitidanenhumalicençaduranteumperíodo
dedozemesesnomáximo,aosnaviosemrelaçãoaosquais
nãoforamcumpridasasobrigaçõesprevistasnopresente
regulamento .
7.AslicençasemitidasnostermosdoRegulamento (CEE)
n?3731/85(*)válidasaté31deDezembrode1986,
permanecerão válidasaté31deMarçode1987omais
tardar,seasautoridadesdasIlhasFaroéfizeremesse
pedido.Artigo5•
ApescanoSkagerrak,atéaolimitedasquotasreferidasno
artigo1?,estásujeitaàsseguintescondições;
1)Éproibidaapescadirectadoarenqueparafinsquenão
sejamoconsumohumano;
2)Éproibida,desábadoàmeia-noiteadomingoà
meia-noite,autilizaçãoderedesdearrastoederedes
dearrastrodecercarparaacapturadeespéciespelá­
gicas.
Artigo6?
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros toma­
rãoasmedidasadequadas,incluindovisitasregularesaos
navios,paraassegurarorespeitodopresenteregula­
mento.
Artigo7"
Emcasodeinfracçãodevidamenteverificada,osEsta­
dos-membros informarãoimediatamente aComissãodo
nomedonavioemcausaedasmedidaseventualmente
tomadas.
Artigo8­
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
0)JOn?L361de31.12.1985,p.69. Éaplicávelde1deJaneiroa31deDezembrode1987.

N?L376/96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deDezembrode1986.
PeloConselho
OPresidente
G.SHAW

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L376/97
ANEXOI
Quotasdepescaparaoanode1987
1.QuotasparaosnaviosdasIlhasFaroéquepescamnazonacomunitária
Espécies ZonadepescadivisãoCIEMQuantidades
(emtoneladas)
Donzela/maruca,boloca,
donzelaazulVIa(2),VIb 800(»)
Donzelaazul VIa(2),VIb 940(7)
Sardasecavalas VIa(2),VIIe,f,h 6000
Arenque VIa(2), 600
Carapau IV,VIa(2),VIIe,f,h 6750
Fanecanorueguesa IV,VIa(2) 9000(3)(4)(8)
Espadilha IV,VIa(2) 2000
Galeota/sandilho IV 9000(3)(8)
Verdinho VIa(2),VIb,VII(8) 60000
Outrospeixesdepelebranca
(apenasapanhasacessórias)IV,VIa(2) 400
Arenque IIIaN(Skagerrak)(6) 500
AnequimTodaazonacomunitáriacomexcepçãodaNAFO
3PS 1500)
(')Devemserpescadascompalangre.
(2)Aonortede56°30'Norte.
(3)Cadaumadessasquotaspodeserultrapassadade10000toneladasnomáximo,desdequeototaldecapturasdefaneca
norueguesa (incluindooverdinho),degaleota/sandilhoedeespadilhanãoexceda20000toneladas.
(4)Emque6000toneladasnomáximopodemserpescadasnadivisãoCIEMVIaaonortede56°30'Nortesobreservada
apresentação ,apedidodaComunidade ,dasquantidadesempormenoredacomposiçãodequalquerapanhaacessória
efectuada.
(s)Aooestede12°Oeste.
(6)LimitadoaoesteporumalinhaquepartedofaroldeHanstholmequevaiatéaofaroldeLindesneseaosulporumalinha
traçadaapartirdofaroldeSkagenatéaofaroldeTistlarnaedaíàcostasuecamaispróxima.
(7)Devemserpescadoscomrededearrasto.
(8)Ascapturasdefanecanorueguesaedegaleota/sandilhopodemincluircapturasacessóriasdeverdinho.
2.QuotasparasnaviosdasIlhasFaroéquepescamnaságuasdaGronelândiadeacordocomon?3doartigo19do
Protocolo(CEE)—Gronelândia (2)(dadosunicamenteparainformação).
Espécies ZonasdepescadivisãoCIEMouNAFOQuantidade
(emtoneladas)
Camarõesnórdicos NAFO16(2) 475
(Pattdalusborealis) XIV 675
Alabotenegro NAFO1 150
XIV 150
Cantarilhodosmares
doNorteXIV 500
Capelim XIV 10000
(')JOn?L29de1.2.1985,p.14.
(2)Aosulde68°Norte.

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ANEXOII
Asinformaçõesseguintes,devemserinscritasnodiáriodebordoapóscadaoperaçãodepesca,semprequeestaseja
efectuadanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargodascostasdos
Estados-membros daComunidade :
1.Aquantidade(emquilogramas)decadaespéciecapturada,incluindocapturasacessórias.
2.Adataeahoradaoperaçãodepesca.
3.Aposiçãogeográficaemqueforamefectuadasasapanhas.
4.Ométododepescautilizado.
5.QualquermensagemrádioemitidadeacordocomoAnexoIII.
ANEXOIII
1.AsinformaçõesatransmitiràComissãoeocalendáriodasuatransmissãosãoosseguintes:
1.1.Aquandodecadaentradanaszonasdepescaqueseestendematé200milhasmarítimassituadasaolargodas
costasdosEstados-membros daComunidadeequeseencontremsobjurisdiçãodessesEstadosemmatériade
pesca:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4.;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas);
c)AdataeadivisãoCIEMemqueocomandanteprevêcomeçarapesca.
Se,numdeterminadodia,,asoperaçõesdepescanecessitaremmaisdeumaentradanaszonasreferidasno
ponto1.1.bastaráumaúnicacomunicaçãoaquandodaprimeiraentrada.
1.2.Aquandodecadasaídadazonareferidanoponto1.1.:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4.;
b)Asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontremnosporões(emquilogramas );
c)Asquantidadesdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas );
d)AdivisãoCIEMemqueforamefectuadasascapturas;
e)Asquantidadesdecapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas )desdeonavio
tenhaentradonazonaeaidentificaçãodonavioparaoqualfoifeitootransbordo;
f)Asquantidades (emquilogramas )decadaespécie,desambarcadas numportodaComunidadedesdequeo
navioentrounazona;
1.3.Detrêsemtrêsdias,acontardoterceirodiaseguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferidasno
ponto1.1.,nocasodapescaaoarenqueeàssardasecavalas,etodasassemanasacontardosétimodia
seguinteàprimeiraentradadonavionaszonasreferidasnoponto1.1.,emcasodepescadequaisquerespécies
quenãosejamoarenqueeassardasecavalas:
a)Oselementosindicadosnoponto1.4.;
b)Asquantidasdecadaespéciecapturadasapósainformaçãoanterior(emquilogramas);
c)AdivisãoCIEMnaqualforamefectuadasascapturas.
1.4.a)Onome,oindicativodechamada,osnúmeroseletrasdeidentificaçãodonavioeonomedoseu
comandante ;
b)Onúmerodalicençaseonaviopescarsoblicença;
c)Onúmerocronológicodamensagem;
d)Aidentificaçãodotipodemensagem;
e)Adata,ahoraeaposiçãogeográficadonavio.

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L376/99
2.1.Asinformaçõesindicadasnoponto1devemsertransmitidasàComissãodasComunidadesEuropeiasem
Bruxelas(direcçãotelex:24189FISEU—B)porintermédiodeumadasestaçõesrádiomencionadasnoponto3
enaformaindicadanoponto4.
2.2.Se,porrazõesdeforçamaior,acomunicaçãonãopudersertransmitidapelonavio,amensagempodeser
transmitidaporoutronavioemnomedoprimeiro.
3.Nomedaestaçãorádio
Skagen
Blåvand
Rønne
Norddeich
Scheveningen
Oostende
NorthForeland
Humber
Cullercoats
Wick
Portpatrick
Anglesey
Ilfracombe
Niton
Stonehaven
Portishead
Land'sEnd
Valentia
MalinHead
Boulogne
Brest
Saint-Nazaire
Bordeaux-Arcachon
Thorshavn
Bergen
Farsund
Floro
Rogaland
Tjorme
ÃlesundIndicativodechamadadaestaçãorádio
OXP
OXB
OYE
DAHDAK
DAHDAL
DAIDAM
DAJDAN
PCH
OST
GNF
GKZ
GCC
GKR
GPK
GLV
GIL
GNI
GND
GKA
GKB
GKC
GLD
EJK
EJM
FFB
FFU
FFO
FFC
OXJ
LGN
LGZ
LGL
LGQ
LGT
LGA
4.Formasdecomunicações
Asinformaçõesindicadasnoponto1respeitantesàsoperaçõesdepescaefectuadasnaszonasreferidasno
ponto1.1.devemincluirosseguinteselementoseseremdadaspelaseguinteordem:
—onomedonavio, 1
—oindicativorádio,
—asletrasenúmerosdeidentificaçãoexternas,
—onúmerocronológicoeatransmissãoparaamaréemquestão,
—aindicaçãodotipodemensagemdeacordocomoseguintecódigo:
—Mensagemaquandodaentradanumadaszonasreferidasnoponto1.1.:IN,
—mensagemaquandodasaídadeumadaszonasreferidasnoponto1.1.:OUT,
—mensagemaquandodomovimentodeumadivisãoCIEMparaoutra:ICES,
—mensagemsemanal:WKL,
—mensagemdetrêsemtrêsdias:2WKL,
—aposiçãogeográfica,
—adivisãoCIEMnaqualestáprevistocomeçarapesca,
—adataemqueestáprevistocomeçarapesca,
—asquantidadesdecapturasporespéciequeseencontramnosporões(emquilogramas )utilizandoocódigo
mencionadonoponto5,
—adivisãoCIEMemqueforamefectuadasascapturas,

N?L376/100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
—asquantidadesdecapturastransbordadasparaoutrosnaviosporespécie(emquilogramas)apósa
informaçãoanterior,
—onomeeoindicativodechamadadonavioparaoqualfoifeitootransbordo,
—asquantidades(emquilogramas)decadaespécie,desembarcadasnumportodaComunidadeapós
informaçãoanterior,
—onomedecomandante .
5.Ocódigoautilizarparaindicarasquantidadesdepescasdoabordonaformaprevistanoponto4éo
seguinte:
—A:Gamarãonórdico(Pandalusborealis),
—B:Pescada(Merlucciusmerluccius),
—C:Bacalhau(Reinhardtiushippoglossoides ),
—D:Bacalhau(Gadusmorhua),
—E:Arinca/Melanogrammus aeglefinus),
—F:Solha(Hippoglossushippoglossus),
—G:Sardasecavalas(Scomberscombrus),
—H:Carapau(Trachurustrachurus),
—I:Lagartixadomar(Coryphaenoides rupestris),
—J:Escamudo(Poltachiusvirens),
—K:Badejo(Merlangusmerlangus),
—L:Arenque(Clupeaharengus),
—M:Galeotas/sandilhos(Ammodytessp.),
—N:Espadilha(Clupeasprattus),
—O:Solhaavessa(Pleuronectesplatessa),
—P:Fanecanorueguesa(Trisopterusesmarkii),
—Q:Donzela/maruca(Molvamolva),
—R:Outro,
—S:Camarãocinzento(Pendalidae),
—T:Anchova(Engraulisencrassicholus ),
—U:Cantarilhos(Sebastessp.),
—V:Solhaamericana(Hypoglossoides platessoides),
—W:Lula(Illex),
—X:Azevia(Limandaferruginea),
—Y:Verdinho(Gaduspoutassou),
—Z:Atum,tunídeo(Thunnidae),
—AA:Donzelaazul(Molvadypterygia),
—BB:Bolota(Brosmebrosme),
—CC:Galhudo(Scyliorhinusretifer),,
—DD:Tubarãofrade(Cetorhinidae),
—EE:Anequim(Lamnanasus),
—FF:Lulavulgar(Loligovulgaris),
—GG:Chaputa(Bramabrama),
—HH:Sardinha(Sardinapilchardus),