8.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/13
REGULAMENTO (CEE)N?2406/91DACOMISSÃO
de7deAgostode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2336/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoP),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2310/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde8deAgostode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L214de2.8.1991,p.19.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
HIOn?L169de29.6.1991.p.16.(8)JOn?L213de1.8.1991,p.26.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L220/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.8.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período
\8(') 9(') 10(1) 11(1) 12(-) 1(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 18,838 19,048 19,338 18,056 16*834 17,112
—Portugal 25,808 26,018 26,308 25,026 23,804 24,082
—outrosEstados-membros 18,838 19,048 19,338 18,056 16,834 17,112
2.Ajudasfinais: I I l
Sementescolhidasetransformadas em:II
—R.F.daAlemanha(DM) 44,35 44,84 45,53 42,51 39,63 40,28
—PaísesBaixos(Fl) 49,97 50,53 51,30 47,89 44,65 45,39
—UEBL(FB/Flux) 914,70 924,90 938,98 876,73 817,40 830,90
—França(FF) 148,74 150,40 152,69 142,56 132,92 135,11
—Dinamarca(Dkr) 169,16 171,05 173,65 162,14 151,17 153,66
—Irlanda(£Irl) 16,554 16,739 16,994 15,867 14,793 15,038
—ReinoUnido(£) 14,889 15,058 15,290 14,260 13,278 13,499
—Itália(Lit) 33182 33552 34063 31805 29652 30045
—Grécia(Dr) 4658,87 4701,69 4748,47 4377,29 4051,69 4002,02
—Espanha(Pta) 2885,13 2916,13 2958,94 2768,06 2588,22 2618,37
—Portugal(Esc) 5456,08 5496,19 5544,05 5273,09 5023,49 5049,09
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
« (Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(') 9(') 10(1) 11(1) 120 10
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 20,088 20,298 20,588 19,306 18,084 18,362
—Portugal 27,058 27,268 27,558 26,276 25,054 25,332
—outrosEstados-membros 20,088 20,298 20,588 19,306 18,084 18,362
2.Ajudasfinais: I l l |
Sementescolhidasetransformadas em:I I \ \ I
—R.F.daAlemanha(DM) 47,29 47,79 48,47 45,45 42,57 43,23
—PaísesBaixos(Fl) 53,28 53,84 54,61 51,21 47,97 48,71
—UEBL(FB/Flux) 975,40 985,60 999,68 937,43 878,09 891,59
—França(FF) 158,61 160,27 162,56 152,43 142,78 144,98
—Dinamarca(Dkr) 180,39 182,27 184,88 173,37 162,39 164,89
—Irlanda(£Irl) 17,653 17,837 18,092 16,966 15,892 16,136
—ReinoUnido(£) 15,884 16,052 16,285 15,254 14,272 14,494
—Itália(Lit) 35384 35754 36265 34007 31854 32247
—Grécia(Dr) 4974,03 5016,84 5063,62 4692,44 4366,84 4317,17
—emEspanha(Pta) 3073,67 3104,66 3147,47 2956,60 2776,76 2806,90
—emPortugal(Esc) 5716,93 5757,04 5804,90 5533,93 5284,34 5309,94
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmàximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

8.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/15
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
10(1)3?período
11(1)4?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,533 26,774 26,522 26,853 .26,094
—Portugal 33,704 33,940 33,693 34,024 33,285
—outrosEstados-membros 21,464 21,700 21,453 21,784 21,045
2.Ajudasfinais:I \
a)Sementescolhidasetransformadas\\ \
em(2):IIIIII
—RFdaAlemanha(DM) 50,53 51,09 50,50 51,28 49,54
—PaísesBaixos(Fl) 56,93 57,56 56,91 57,78 55,82
—UEBL(FB/Flux) 1042,21 1053,67 1041,68 1057,75 1021,87
—França(FF) 169,47 171,34 169,38 172,00 166,16
—Dinamarca(Dkr) 192,74 194,86 192,65 *195,62 188,98
—Irlanda(£Irl) 18,862 19,069 18,852 19,143 18,494
—ReinoUnido(£) 16,949 17,138 16,940 17,204 16,609
—Itália(Lit) 37808 38223 37788 38371 37070
—Grécia(Dr) 5293,03 5338,99 5236,11 5279,66 5081,07
—Portugal(Esc) 7123,28 7167,96 7102,98 7159,82 7009,41
b)SementescolhidasemEspanhae\ \ \
transformadas :IlIl l I
—emEspanha(Pta) 4058,42 4093,90 4056,fé 4103,66 3992,39
—numoutroEstado-membro (Pta)4123,47 4158,30 4121,85 4168,81 4060,49
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
OParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125°período
1
DM 2,052040 2,050460 2,049300 2,048080 2,048080 2,044990
Fl 2,312460 2,310900 2,309370 2,308130 2,308130 2,304330
FB/Flux 42,288400 42,256300 42,228900 42,201900 42,201900 42,142000
FF 6,976280 6,973990 6,970910 6,968510 6,968510 6,958610
Dkr 7,945750 7,940460 7,936480 7,932380 7,932380 7,926590
£Irl 0,767672 0,767439 0,767338 0,767378 0,767378 0,766738
£ 0,698224 0,698777 0,699200 0,699526 0,699526 0,699870
Lit 1533,16 1535,09 1536,88 1538,79 1538,79 1546,07
Dr 226,10000 228,00200 229,95200 231,98600 231,98600 238,69600
Esc 176,18900 177,24200 178,01000 178,63800 178,63800 180,43600
Pta 128,45700 128,74100 129,00100 129,24000 129,24000 129,85900