1.3.94 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L57/53
REGULAMENTO (CE)N?458/94DACOMISSÃO
de28deFevereirode1994
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
Considerandoqueseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 3208toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de31.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
(ÓJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L57/54 JornalOficialdasComunidades Europeias1.3.94
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):1234/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):FédérationinternationaledessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC),
départementapprovisionnement etlogistique,boîtepostale372,CH-1211Genève19[tel.:(41­
-22)7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCH]
4.Representante dobeneficiário :SociéténationaledelaCroix-Rougehaïtienne,placedesNations
Unies(Bicentenaire)BP1337,Port-au-Prince ,Haïti(W.L),[tel.(509)22231035;telefax22231054;
telex2030001(cabinepublique)]
5.Localoupaisdedestino(5):Haiti
6.Produtoamobilizar:sêmolademilho(códigodeproduto11031310100)
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1
(pontoII.B.I.d)
8.Quantidadetotal:100toneladas(192toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(l0)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.c)e
II.B.3]
Inscriçõesemlínguafrancesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :EntrepôtdelaCroix-Rouge
haïtienne,Immeublen018,ParcindustrielShodecosa,Port-au-Prince
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de11a24.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :29.5.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:às12horas(horadeBruxelas)dodia
15.3.1994.
21.A.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :às12horas(horadeBruxelas)dodia29.3.1994
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de25.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :12.6.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :às12horas(horadeBruxelas)dodia12.4.1994
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de9a22.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :26.6.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

1.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/55
LOTESBeC
1.Acçõesn?8('):1198/93(loteB);1194/93(loteC)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Fédérationinternationale dessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC)
départementApprovisionnement etLogistique,boîtepostale372,CH-1211Genève19[tel(41-22)
7304222;telefax7330395;telex412133LRCCH]
4.Representante dobeneficiário :
—B:CroissantRougetunisien,19,ruedAngleterre,Tunis1000[tel(216-1)240630,245572;telefax
340151;telex14524HILALTN
—C:CroissantRougemarocain,PalaisMokri,BP189,Takaddoum,Rabat[tel.(212-7)650898,
651495;telefax:653280;telexALHILAL31940MRABAT
5.Localoupaisdedestino(s):Tunísia(loteB);Marrocos(loteC)
6.Produtoamobilizar :trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6)Ç)('):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.b)]
8.Quantidadetotal:500toneladas
9.Numerodelotes:2(loteB:200toneladas;loteC:300toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(8)(l0)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA2.b)(B),
IIA2.a)(C),IIA.3]
—Inscriçõesemlínguafrancesa
—Inscriçõescomplementares :«FICR»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:
—loteB:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
—loteC:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :loteB:LaGoulette;loteC:Casablanca
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :loteC:entrepôtduCroissant
RougeàSkhirat
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de11a24.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :8.5.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :15.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :29.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádiodeportodeembarque:de25.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :25.5.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.4.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádiodeportodeembarque:de9a22.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :5.6.1994

N?L57/56 JornalOficialdasComunidades Europeias1.3.94
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

1.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/57
LOTED
1.Acçãon?('):1238/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Fédérationinternationale dessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC),
départementapprovisionnements etlogistique,boîtepostale372,CH-1211Genève19[tel.(41­
-22)7304222;telefax7330395;telex412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiário :TheGuyanaRedCrossSociety,EveLeary,POBox10524,George­
town,Guyana(tel.65174;telefax67582;telexFERNA2226GY«ForGuyanaRedCross»)
5.Localoupaisdedestino0:Guiana
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoI.B.l.e)]
8.Quantidadetotal:50toneladas(86toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(10)(")(l3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.f)e
II.B.3]
Inscriçõesemlínguainglesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :RedCrosswarehouse,George­
town(EveLeary)
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de11a24.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :29.5.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :às12horas(horadeBruxelas)dodia
15.3.1994.
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentação :às12horas(horadeBruxelas)dodia29.3.1994
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de25.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :12.6.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :às12horas(horadeBruxelas)dodia12.4.1994
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de9a22.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :26.6.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

N?L57/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.94
LOTESE
1.Acçãon?('):1241/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):FédérationinternationaledessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC),
départementapprovisionnement etlogistique,boîtepostale372,CH-1211Genève19[tel.(41­
-22)7304222;telefax7330395;telex412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiário :
CruzRojaBoliviana,Av.SimonBolívarn?1515Casillan?741,LaPaz,Bolivia(tel.340948/326568;
telefax376875;telex3318BOLCRUZ);
5.Localoupaisdedestino :Bolívia
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.e)]
8.Quantidadetotal:160toneladas(275toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(")(10)(")(13):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.f)e
II.B.3)]
Inscriçõesemlínguaespanhola
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Arica(12)(17)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :AlmacenesCruzRojaBoli­
viana,CalleCuban?1155,LaPaz
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de11a24.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :19.6.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:15.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :29.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de25.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :3.7.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :12.4.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de9a22.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :17.7.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudefaidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

1.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/59
LOTEF
1.Acçãon?('):1274/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Fédérationinternationale dessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC),
départementapprovisionnements etlogistique,Casepostale372,CH-1211Genève19[tel.:(41-22)
7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiario :CruzRojaHondureña,7aCalle,entrelay2a,Avenidas-Comaya­
guela,DC,Honduras,Centroamerica (tel.:374588;telefax:228876;telex1437CRUZRHO)
5.Localoupaisdedestino(5):Honduras
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.-
I.e)]
8.Quantidadetotal:100toneladas(173toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(l0)(13)(1S):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.f)e
II.B.3]
Inscriçõesemlínguaespanhola
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PuertoCortes
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de11a24.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :5.6.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:15.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de25.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :19.6.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.4.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de9a22.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :3.7.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130
/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

1.3.94 N?L57/60 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTEG
1.AcçSon?('):1278/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Equador
4.Representante dobeneficiário :Ambassadedel'Equateur,ChausséedeCharleroi70,B-1060
Bruxelles(tel.5379130;telex63292B).NoEquador:SENAPS,Av.América1805ylaGasca,apartado
1701,Quito(tel.524568,553467;telex2427;telefax501429)
5.Localoupaisdedestino(*):Equador
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.l.e)]
8.Quantidadetotal:430toneladas(741toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(10)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.2.f)ou
II.B.2.g)eII.B.3]
Sacosde25quilogramas
Inscriçõesemlínguaespanhola;inscriçõescomplementares :«Distribucióngratuita»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Guayaquil
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de11a24.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :22.5.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :15.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de25.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :5.6.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :12.4.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:de9a22.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :19.6.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

1.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/61
LOTESHeI
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960NLEURON]
4.Representante dobeneficiário (l4):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (■')(6)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.e)]
8.Quantidadetotal:720toneladas(1241toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:2;veranexoII
10.Acondicionamento emarcação(8)(10)(")(lf>):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.f)e
II.B.3]
Inscriçõesnaslínguasespanhola(13,14),francesa(H2,II,12)einglesa(Hl,H3)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de11.4a1.5.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :15.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25.4a15.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.4.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de9a29.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,B-1049Bruxelles[telex22037AGRECBou25670AGRECB;telefax:(32­
-2)2962005/2950132/2961097/2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

N?L57/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.94
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminaros
documentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987p.'56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícola
aplicávelnodiadocumprimentodasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JO
n?L108de1.5.1993,p.106).
QDelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33[loteG:
JoséLuisBenitoPrior,TorreB,Piso11,SantafédeBogotá,Colombia[telefax:(571)2183020)].
(6)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadofitossanitário ,
—certificadodefumigação(lotesBeC).
QOsdocumentosdevemserlegalizadospelarepresentaçãodiplomáticanopaísdeorigemdamercadoria
(lotesA,B,E,F,I3+I4).
(8)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(9)Imediatamente apósoembarque,devemserenviadosaorepresentantedobeneficiárioosdocumentos .
(10)EmderogaçãodoJOn?C114,ospontosIIJ\.3.C)eII.B.3.c)passamateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
(")LotesA,C,D,E:ossacosdevemseracondicionados emcontentoresde20pés.Afranquiadedetenção
doscontentoresdeveserdequinze(15)diasnomínimo.
(12)Otransporteparaalémdoportodedesenbarquedeveráserefectuadoporviarodoviária.
(13)VeralteraçãoaoJOn?C114de29.4.1994,publicadanoJOn?C272de21.10.1992,p.6.
(14)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodefacturaoriginala:MM.DeKeyzer&SchiitzBV,Postbus
1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam .
(15)Ossacos,40nomáximo,sãoempilhadosempaletasdemadeira(pinho,abetoouchoupo)dedimensão
nãosuperiora1200x1400mm,quecorrespondam àsseguintescaracterísticas :
—4entradas—nãoreversível—compegas
—topo:mínimo7folhaslargura:100mm;espessura:22mm,
—fundo:3folhaslargura:100mm;espessura :22mm,
—3travessaslargura:100mm;espessura:22mm,
—9cubos:100x100x78mm,nomínimo.
Acargadapaletaéenvolvidaporumfilmeretráctil,comespessurade,pelomenos,150mícrons.O
conjuntoérodeado,emcadasentido,porduascorreiasdenylon,comumalarguramínimade15mm,
comfechosplásticos.Aprotecçãodossacoséreforçadacomcartãooumadeira,acolocarentreossacose
ascorreias.
C6)Aentregaremcontentoresde20pés(H2:40pés).Condição :FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocusto
decolocaçãoàdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportode
embarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustode
retiraroscontentoresdoterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundo
parágrafo,noartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.

1.3.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L57/63
Oadjudicatariodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
devesefornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(,7)Aquandodaapresentaçãodepedidodepagamento,deveserproduzidaprovadopagamentodasdespesas
«planilladegastos»causadasnoportodeArica.Serviçoparapagamentodas«planilladegastos»:
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla5259[telecópia(02)392062;tele­
fone:359921a31,LaPaz,Bolivia.].
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla1437(telex:221043,tel.225780
ou252981,Arica,Chile).
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
femtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn°
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Marquagecomplémentaire
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
H 540 H1:841435/93Ethiopia
H2:444 1436/93Haiti
H3:121437/93Tanzania
I 180 I1:121480/93Madagascar
12:481481/93Madagascar
13:721482/93Perú
I4:481483/93Perú