N?L287/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.10.91
REGULAMENTO (CEE)N?3025/91DACOMISSÃO
de16deOutubro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoçosdoces('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lhof);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximas garantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
são0;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigoZ°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn°.L150de15.6.1991,p.10.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L169de29.6.1991,p.46.oJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.oJOn?L150de15.6.1991,p.11.(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
(,0)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(>')JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(,2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.6.MJOn?L201de31.7.1990,p.9.

17.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/19
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queumadificuldade técnicaimpossibilitou
afixaçãodaajuda,válidaapartirde16deOutubrode
1991;queé,porconseguinte ,necessário fixaressaajuda
comefeitosretroactivos apartirdessadata,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Éaplicávelapartirde16deOutubrode1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em16deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

N?L287/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.10.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112°período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 7,402 7,560 7,718 7,876 8,034 8,192 8,350
—emPortugal 7,419 7,577 7,735 7,893 8,051 8,209 8,367
—noutroEstado-membro 7,546 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494
Favasefavarolas utilizadas : Il I
—emEspanha 7,546 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494
—emPortugal 7,419 7,577 7,735 7,893 8,051 8,209 8,367
—noutroEstado-membro 7,546 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336 8,494
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 8,765 8,823 8,914 8,840 8,998 9,155 9,710
—emPortugal 8,818 8,877 8,969 8,897 9,054 9,212 9,763
—noutroEstado-membro 8,818 8,877 8,969 8,897 9,054 9,212 9,763
B.Favasefavarolas utilizadas : I I
—emEspanha 8,765 8,823 8,914 8,840 8,998 9,155 9,710
—emPortugal 8,818 8,877 8,969 8,897 9,054 9,212 9,763
—noutroEstado-membro 8,818 8,877 8,969 8,897 9,054 9,212 9,763
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 11,354 11,222 11,134 10,825 10,825 10,825 11,354
—emPortugal 11,425 11,294 11,206 10,900 10,900 10,900 11,425
—noutroEstado-membro 11,425 11,294 11,206 10,900 10,900 10,900 11,425
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,354 11,222 11,134 10,825 10,825 10,825 11,354
—emPortugal 11,425 11,294 11,206 10,900 10,900 10,900 11,425
—noutroEstado-membro 11,425 11,294 11,206 10,900 10,900 10,900 11,425

17.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/21
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)366,41
67,76
17,76
1902,51
1138,15
59,58
6,631
13292
20,02
1574,67
6,002374,08
69,18
18,14
1942,34
1161,98
60,83
6,770
13570
20,44
1607,64
6,128381,75
70,60
18,51
1982,18
1185,81
62,08
6,909
13849
20,85
1640,61
6,254389,42
72,02
18,88
2022,01
1209,64
63,32
7,048
14127
21,27
1673,58
6,379397,09
73,44
19,25
2061,85
1233,47
64,57
7,187
14405
21,69
1706,55
6,505404,77
74,86
19,62
2101,68
1257,30
65,82
7,325
14683
22,11
1739,52
6,631412,44
76,28
20,00
2141,52
1281,13
67,07
7,464
14962
22,53
1772,49
6,756
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadas emEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)428,17
79,18
20,76
2223,20
1330,00
69,62
7,749
15532
23,39
1840,10
7,014431,03
79,71
20,90
2238,08
1338,90
70,09
7,801
15636
23,55
1852,42
7,061435,50
80,54
21,11
2261,27
1352,78
70,82
7,882
15798
23,79
1871,62
7,134432,01
79,89
20,95
2243,12
1341,92
70,25
7,818
15672
23,60
1856,59
7,077­439,63
81.30
21.31
2282,70
1365,60
71,49
7,956
15948
24,02
1889,35
7,202447,30
82.72
21,69
2322,54
1389,43
72.73
8,095
16226
24,44
1922,32
7,327474,06
87,67
22,98
2461,46
1472,53
77,09
8,579
17197
25,90
2037,30
7,766
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)7,99
0,008,14
0,008,30
0,008,60
0,008,45
0,008,60
0,007,99
0,00

N?L287/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.10.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
.0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)428,17
79,18
20,76
2223,20
1330,00
69,62
7,749
15532
23,39
1840,10
7,014431,03
79,71
20,90
2238,08
1338,90
70,09
7,801
15636
23,55
1852,42
7,061435,50
80,54
21,11
2261,27
1352,78
70,82
7,882
15798
23,79
1871,62
7,134432,01
79,89
20,95
2243,12
1341,92
70,25
7,818
15672
23,60
1856,59
7,077439,63
81.30
21.31
2282,70
1365,60
71,49
7,956
15948
24,02
1889,35
7,202447,30
82.72
21,69
2322,54
1389,43
72.73
8,095
16226
24,44
1922,32
7,327474,06
87,67
22,98
2461,46
1472,53
77,09
8,579
17197
25,90
2037,30
7,766
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta)
—Portugal (Esc)7,99
0,008,14
0,008,30
0,008,60
0,008,45
0,008,60
0,007,99
0,00

17.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/23
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,0.0
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)554,76
102,60
26,90
2880,48
1723,21
90,21
10,040
20125
30,31
2384,12
9,088548,39
101,42
26,59
2847,45
1703,45
89,17
9,925
19894
29,96
2356,79
8,984544,12
100,63
26,38
2825,27
1690,18
88,48
9,848
19739
29,72
2338,42
8,914529,26
97,88
25,66
2748,12
1644,03
86,06
9,579
19200
28,91
2274,57
8,670529,26
97,88
25,66
2748,12
1644,03
86,06
9,579
19200
28,91
2274,57
8,670529,26
97,88
25,66
2748,12
1644,03
86,06
9,579
19200
28,91
2274,57
8,670554,76
102,60
26,90
2880,48
1723,21
90,21
10,040
20125
30,31
2384,12
9,088
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)10,71
0,0010,86
0,0010,86
0,0011,31
0,0011,31
0,0011,31
0,0010,71
0,00

N?L287/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.10.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586226,700 129,5716,895090,767417 1538,242,31643177,3820,700718