23.10.97 |PT JornalOficialdasComunidades Europeias L290/15
REGULAMENTO (CE)N?2069/97DACOMISSÃO
de22deOutubrode1997
quealteraasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodoscereais,dasfarinhas,dos
grumosedassêmolasdetrigooudecenteio
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CE)n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?2,
quartoparágrafo,doseuartigo13?,
Considerando queasrestituiçõesaplicáveisàexportação
doscereaisedasfarinhas,dosgrumosedassêmolasde
trigooudecenteioforamfixadaspeloRegulamento (CE)
n?2033/97daComissão(3);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CE)n?2033/97aosdadosdosquaisa
Comissãotemconhecimento implicaaalteraçãodasresti­
tuiçõesàexportação,actualmenteemvigor,emconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95Q,sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96Ç),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Asrestituiçõesàexportaçãodosprodutosreferidosnas
alíneasa),b)ec)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1766/92,fixadasnoanexodoRegulamento (CE)
n?2033/97alteradosãoalteradasemconformidade com
oanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23de
Outubrode1997.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deOutubrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(■)JOL181de1.7.1992,p.21.
(2)JOL126de24.5.1996,p.37.
(-')JOL285de17.10.1997,p.29.
(4)JOL387de31.12.1992,p.1.0JOL22de31.1.1995,p.1.
(<•)JOL108de1.5.1993,p.106.
OJOL188de27.7.1996,p.22.

L290/16 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.10.97
ANEXO
doregulamentodaComissão,de22deOutubrode1997,quealteraasrestituiçõesaplicaveisa
exportaçãodoscereais,dasfarinhas,dosgrumosedassêmolasdetrigooudecenteio
(Emecus/t) (Emecus/t)
Códigodoproduto Destino(')Montantedas
restituiçõesCódigodoproduto Destino(')VfontanU:das
restituições
100110009200 _ _ 110100119000 — —
100110009400— — 110100159100 01 5,50
100190919000— — 110100159130 01 5,00
100190999000 03 0 110100159150 01 4,75
02 — 110100159170 01 4,25
100200009000 03 17,00 110100159180 01 4,00
02 0 110100159190 — —
100300109000— — 110100909000 — —
100300909000 03 4,00 110210009500 01 36,50
02 0 110210009700 — —
100400009200— — 110210009900 — —
100400009400— — 110311109200 —-o
100510909000— — 110311109400 — -(2)
100590009000— — 110311109900 — —
100700909000— — 110311909200 01 oo
100820009000— — 110311909800l—
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Suíça,Liechtenstein .
(2)Seesteprodutocontiversêmolasaglomeradas ,nãoseráconcedidanenhumarestituição.
NB:AszonassãodelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOL214de30.7.1992,p.20)alterado.