N?L86/34 JornalOficialdasComunidades Europeias1.4.92
REGULAMENTO (CEE)N?800/92DACOMISSÃO
de31deMarçode1992
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3685/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho0,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoços doces,éacrescido mensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselho paraacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
são(');
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (l2),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (l3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(H),
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L150de15.6.1991,p.10.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L349de18.12.1991,p.40.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
(,0)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(l2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,3)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
HJOn?L201de31.7.1990,p.9. (")JOn?L150de15.6.1991,p.13.

1.4.92 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L86/35
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepoisADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1992/
/1993relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deAbrilde1992,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1992/1993
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAbrilde
1992.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMarçode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

1.4.92N?L86/36 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
4 5 6 7(') 8(') 9(') 10(>)
Brvilhasutilizadas :
-emEspanha 8,422 8,422 8,422 7,158 7,158 7,316 7,474
-emPortugal 8,430 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482
-noutroEstado-membro 8,494 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546
Favasefavarolas utilizadas :
-emEspanha 8,494 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546
-emPortugal 8,430 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482
-noutroEstado-membro 8,494 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
4 5 6 7(') 80 90 100
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,135 10,232 10,232 8,473 8,473 8,631 8,746
—emPortugal 10,175 10,271 10,271 8,516 8,516 8,673 8,788
—noutroEstado-membro 10,175 10,271 10,271 8,516 8,516 8,673 8,788
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 10,135 10,232 10,232 8,473 8,473 8,631 8,746
—emPortugal 10,175 10,271 10,271 8,516 8,516 8,673 8,788
—noutroEstado-membro 10,175 10,271 10,271 8,516 8,516 8,673 8,788
2.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,921 12,050 12,050 11,386 11,386 11,386 11,329
—emPortugal 11,974 12,103 12,103 11,442 11,442 11,442 11,386
—noutroEstado-membro 11,974 12,103 12,103 11,442 11,442 11,442 11,386
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,921 12,050 12,050 11386 11,386 11,386 11,329
—emPortugal 11,974 12,103 12,103 11,442 11,442 11,442 11,386
—noutroEstado-membro 11,974 12,103 12,103 11,442 11,442 11,442 11,386

N?L86/371.4.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2tperíodo 3?período 4?período 5°período 6?período
4 5 6 7(') 8(') 90 10(•)
Produtoscolhidos em:
—UEBL(FB) 412,44 412,44 412,44 351,06 351,06 358,73 366,41
—Dinamarca (DkR) 76,28 76,28 76,28 64,92 64,92 66,34 67,76
—R.F.daAlemanha (DM) 20,00 20,00 20,00 17,02 17,02 17,39 17,76
—Grécia(Dra) 2056,89 2056,89 2056,89 1737,80 1737,80 1777,68 1817,57
—Espanha(Pta) 1281,13 1281,13 1281,13 1090,49 1090,49 1114,32 1138,15
—França(FF) 67,07 67,07 67,07 57,09 57,09 58,33 59,58
—Irlanda(£Irl) 7,464 7,464 7,464 6,354 6,354 6,492 6,631
—Itália(Lit) 14962 14962 14962 12735 12735 13014 13292
—Holanda(Esc) 22,53 22,53 22,53 19,18 19,18 19,60 20,02
—Portugal(Esc) 1772,49 1772,49 1772,49 1508,73 1508,73 1541,70 1574,67
—ReinoUnido(£) 6,756 6,756 6,756 5,751 5,751 5,877 6,002
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,86,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):13,36.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período 6?período
4 5 6 70 80 90 10O
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 494,06 498,72 498,72 413,51 413,51 421,13 426,71
—Dinamarca (DKR) 91,37 92,23 92,23 76,47 76,47 77,88 78,92
—R.F.daAlemanha (DM) 23,95 24,18 24,18 20,05 20,05 20,42 20,69
—Grécia(Dra) 2489,90 2514,63 2514,63 2069,06 2069,06 2108,69 2137,50
—Espanha (Pta) 1534,67 1549,15 1549,15 1284,45 1284,45 1308,13 1325,48
—França(FF) 80,34 81,10 81,10 67,24 67,24 68,48 69,39
—Irlanda(£Irl) 8,942 9,026 9,026 7,484 7,484 7,622 7,723
—Itália(Lit) 17923 18092 18092 15001 15001 15277 15480
—Holanda (Fl) 26,99 27,24 27,24 22,59 22,59 23,01 23,31
—Portugal (Esc) 2123,28 2143,31 2143,31 1777,08 1777,08 1809,85 1833,84
—ReinoUnido(£) 8,093 8,170 8,170 6,774 6,774 6,899 6,990
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,03 5,88 5,88 6,49 6,49 6,33 633
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.92N?L86/38 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBL DKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 9,080,000,000,000,000,000,000,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,680,000,000,000,000,000,000,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,440,000,000,000,000,000,000,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,0048,180,000,000,000,000,000,000,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 28,210,000,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,480,000,000,000,000,000,000,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1640,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
—Itália(Lit) 000 32900000 00
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,500,000,000,000,000,000,000,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,0039,030,000,000,000,000,000,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1490,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
4 5 6 7(') 8(') 9(') 10(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 494,06 498,72 498,72 413,51 413,51 421,13 426,71
—Dinamarca (DKR) 91,37 92,23 92,23 76,47 76,47 77,88 78,92
—R.F.daAlemanha (DM) 23,95 24,18 24,18 20,05 20,05 20,42 20,69
—Grécia(Dra) 2489,90 2514,63 2514,63 2069,06 2069,06 2108,69 2137,50
—Espanha(Pta) 1534,67 1549,15 1549,15 1284,45 1284,45 1308,13 1325,48
—França(FF) 80,34 81,10 81,10 67,24 67,24 68,48 69,39
—Irlanda(£Irl) 8,942 9,026 9,026 7,484 7,484 7,622 7,723
—Itália(Lit) 17923 18092 18092 15001 15001 15277 15480
—Holanda(Fl) 26,99 27,24 27,24 22,59 22,59 23,01 23,31
—Portugal(Esc) 2123,28 2143,31 2143,31 1777,08 1777,08 1809,85 1833,84
—ReinoUnido(£) 8,093 8,170 8,170 6,774 6,774 6,899 6,990
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 6,03 5,88 5,88 6,49 6,49 6,33 6,33
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.92 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L86/39
ANEXO VI
-"Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos : UEBL DKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 9,080,000,000,000,000,000,000,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,680,000,000,000,000,000,000,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,440,000,000,000,000,000,000,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 48,180,000,000,000,000,000,000,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 28,210,000,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,480,000,000,000,000,000,000,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1640,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
—Itália(Lit) 000 32900000 0 0
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,500,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 39,030,000,000,000,000,00 0,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1490,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6°período
4 5 6 7(') 8(') 9(') 10(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 581,41 587,68 587,68 555,58 555,58 555,58 552,86
—Dinamarca (DKR) 107,53 108,68 108,68 102,75 102,75 102,75 102,25
—R.F.daAlemanha (DM) 28,19 28,49 28,49 26,94 26,94 26,94 26,80
—Grécia(Dra) 2946,59 2979,82 2979,82 2809,56 2809,56 2809,56 2795,13
—Espanha(Pta) 1806,01 1825,47 1825,47 1725,77 1725,77 1725,77 1717,33
—França(FF) 94,54 95,56 95,56 90,34 90,34 90,34 89,90
—Irlanda(£Irl) 10,522 10,636 10,636 10,055 10,055 10,055 10,006
—Itália(Lit) 21092 21319 21319 20155 20155 20155 20056
—Holanda (Fl) 31,76 32,10 32,10 30,35 30,35 30,35 30,20
—Portugal(Esc) 2498,69 2525,61 2525,61 2387,67 2387,67 2387,67 2375,98
—ReinoUnido(£) 9,524 9,627 9,627 9,101 9,101 9,101 9,057
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 7,99 7,99 7,99 8,45 8,45 8,45 8,60
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.4.92N?L86/40 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 6,600,000,000,000,000,000,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,220,000,000,000,000,000,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,320,000,000,000,000,000,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 35,040,000,000,000,000,000,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 20,520,000,000,000,000,000,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,070,000,000,000,000,000,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1200,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 000 24000000 0 0
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,360,000,000,000,000,000,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 28,380,000,000,000,000,000,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1080,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DKDE ELESP FRIRL ITNLPTUK
*
3mmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586235,957128,8836,895090,767417 1538,242,31643176,9880,714214
()Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.