N?L281/48 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 30.9.89
REGULAMENTO (CEE)N?2941/89DACOMISSÃO
de29deSetembrode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidadeeutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89^;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(®)daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho(n),entre­
guesemRoterdão;que,relativamenteàsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas^verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(*)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(♦)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L280de29.9.1989,p.4.oJOn?L129de11.5.1989,p.7.(•)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(,0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.MJOn?L153de13.6.1987,p.1.

30.9.89 N?L281/49 JornalOficialdasComunidades Europeias
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerandoqueopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/890daComissão,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?...
Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JÓn?L187de1.7.1989,p.68. OJOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L281/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.9.89
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 5,859 6,017 6,175 6,333 6,491 6,649 6,807
—emPortugal 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849
—noutroEstado-membro 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164
Favasefavarolasutilizadas: I \
—emEspanha 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164
—emPortugal 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849
—noutroEstado-membro 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164
Produtosdestinadosaalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
A.Ervilhasutilizadas : l
—emEspanha 9,770 9,988 10,146 10,303 10,314 10,472 10,629
—emPortugal 9,507 9,727 9,884 10,042 10,048 10,205 10,363
—noutroEstado-membro 9,862 10,079 10,237 10,394 10,407 10,564 10,722
B.Favasefavarolasutilizadas : I
—emEspanha 9,770 9,988 10,146 10,303 10,314 10,472 10,629
—emPortugal 9,507 9,727 9,884 10,042 10,048 10,205 10,363
—noutroEstado-membro 9,862 10,079 10,237 10,394 10,407 10,564 10,722
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 12,184 12,265 12,265 12,265 12,070 12,070 12,070
—emPortugal 11,833 11,916 11,916 11,916 11,714 11,714 11,714
—noutroEstado-membro 12,306 12,386 12,386 12,386 12,193 12,193 12,193
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,174 12^55 12,255 12,255 12,060 12,060 12,060
—emPortugal 11,823 11,906 11,906 11,906 11,704 11,704 11,704
—noutroEstado-membro 12,296 12,376 12,376 12,376 12,183 12,183 12,183

30.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L281/51
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
101?período
112?período
12^3?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DkR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl):
—Itália(Lit)
—Holanda(Esc)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)300,15
55,51
14,68
852,73
979,24
47,85
5,326
10455
16,40
1193,48
3,971307,78
56,92
15,05
881,20
1003,60
49,07
5,461
10721
16,BI
1223,82
4,082315,41
58,33
15,42
909,67
1027,95
50,28
5,596
10987
17,23
1254,16
4,193323,04
59,74
15,80
938,14
105231
51,50
5,732
11253
17,65
1284,49
4304330,67
61,15
16,17
966,62
1076,66
52,72
5,867
11518
18,06
1314,83
4,415338,30
62,56
16,54
995,09
1101,02
53,93
6,002
11784
18,48
1345,17
4,526345,93
63,98
16,91
1023,56
1125,37
55,15
6,138
12050
18,90
1375,50
4,637
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montanteparcialdàajuda
Ervilhasdéstinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)476,21
88,07
23,29
1556,16
1537,61
75,92
8,449
16588
26,01
1893,52
6,601
14,19
68,16486,68
90,01
23,80
1596,02
1571,00
77,59
8,635
16953
26,59
1935,19
6,755
14,03
67,58494,31
91,42
24,17
1624,49
159536
78,80
8,771
17219
27,00
1965,52
6,866
14,03
67,78501,89
92,82
24,54
1652,77
1619,56
80,01
8,905
17483
27,42
1995,67
6,976
14,03
67,58502,52
92,94
24,57
1653,26
1621,71
80,11
8,916
17505
27,45
1998,16
6,982
1434
68,93510,10
9434
24,94
1681,54
1645,91
81,32
9,051
17769
27,87
2028,31
7,093
14,19
68,93517,73
95,75
25,32
1710,01
1670,27
82,54
9,186
18034
28,28
2058,65
7,204
14,34
68,93

N?L281/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.9.89
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)■
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00030,83
5,70
1,51
123,20
97,79
4,92
0,547
1074
1,68
122,60
0,4613,06
0,57
0,15
12^2
9,70
0,49
0,054
107
0,17
12,16
0,0460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00012,23
2,26
0,60
48,86
38,79
1,95
0,217
426
0,67
48,63
0,183
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)476,21
88,07
23,29
1556,16
1537,61
75,92
8,449
16588
26,01
1893,52
6,601
14,19
68,16486,68
90,01
23,80
1596,02
1571,00
77,59
8,635
16953
26,59
1935,19
6,755
14,03
67,58494,31
91,42
24,17
1624,49
1595,36
78,80
8,771
17219
27,00
1965,52
6,866
14,03
67,78501,89
92,82
24,54
1652,77
1619,56
80,01
8,905
17483
27,42
1995,67
6,976
14,03
67,58502,52
92,94
24,57
1653,26
1621,71
80,11
8,916
17505
27,45
1998,16
6,982
14,34
68,93510,10
94,34
24,94
1681,54
1645,91
81,32
9,051
17769
27,87
2028,31
7,093
14,19
68,93517,73
95,75
25,32
1710,01
1670,27
82,54
9,186
18034
28,28
2058,65
7,204
14,34
68,93

30.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L281/53
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLrrNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00030,83
5,70
1,51
123,20
97,79
4,92
0,547
1074
1,68
122,60
0,4613,06
0,57
0,15
12,22
9,70
0,49
0,054
107
0,17
12,16
0,0460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00012,23
2,26
0,60
48,86
38,79
1,95
0^217
426
0,67
48,63
0,183
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg}
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)593,74
109,80
29,03
1993,50
1912,91
94,65
10,535
20682
32,44
2360,86
8309
18,81
90,82597,60
110,52
29,22
2008,93
1925,16
95,27
10,603
20816
32.65
2376,22
8,367
18.66
90,24597,60
110,52
29,22
2008,93
1925,16
95,27
10,603
20816
32.65
2376,22
8,367
18.66
90,24597,60
110,52
29,22
2008,93
1925,16
95,27
10,603
20816
32.65
2376,22
8367
18.66
90,24588,28
108,80
28.77
1971,69
1895,61
93.78
10,438
20492
32,14
2339,16
8,228
18,97
91,97588,28
108,80
28.77
1971,69
1895,61
93.78
10,438
20492
32,14
2339,16
8,228
18,97
91,97588,28
108,80
28.77
1971,69
1895,61
93.78
10,438
20492
32,14
2339,16
8,228
18,97
91,97

N?L281/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.9.89
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00022,42
4,15
1,10
89,60
71,12
3,57
0,398
781
1,22
89,16
0,3352,22
0,41
0,11
8,89
7,05
0,35
0,039
77
0,12
8,84
0,0330,00
0,00
0,00
.0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0008,89
1,64
0,43
35,54
28,21
1,42
0,158
310
0,49
35,37
0,133
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU«42,45827,852122,05853177,530127,8806,904030,7684111465,612,31943170,5690,665221