6.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L334/5
REGULAMENTO (CEE)N?3790/88DACOMISSÃO
de5deDezembrode1988
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 912,5toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

6.12.88N?L334/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
1.Acçãon?('):1030/88—decisãodaComissãode16'deMarçode1988'
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(tel.:345580;telex:22555LRCSCH)
4.Representantedobeneficiario(9)(10)tCruzRoja;Boliviana,avenidaSimonBolivarn°1515,Casilla
n°741,LaPaz,Bolivia(tel.340948,326568;telex3318BOLCRUZ)
5.Localoupaísdedestino:Bolivia
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIIA.9)
8.Quantidadetotal:100toneladas(172,5toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)Ç)(8):
VeralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoII.B.3)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACCIÓNN°1030/88/UmaCruzVermelha/COPOSDEAVENA/DONACIÓNDELACOMU­
NIDADECONÓMICA EUROPEA/ACCIÓNDELALIGADESOCIEDADES DELACRUZROJA
(LICROSS)/DISTRIBUCIÓN GRATUITA/LAPAZ»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino—LaPaz
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :armazémdaCruzVermelha,
LaPaz
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de10a30.1.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :10.3.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:20.12.1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de20a31.1.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :20.3.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemEcus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
200,ruedelaLoi,
B-1049;Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem25.11.1988,fixadapeloRegulamento(CEE)n°3372/88daComissão(JOn?L
296de29.10.1988,p.63)

6.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L-334/7
ANEXOII
1.Acçãon?('):1084/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,serviceLogistique,case
postale372,CH-1211Genève19(tel.345588;telex:22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2)(9):Croissant-Rouge Marocain,PalaisMokri,boitepostale189,
Takaddoum,Rabat(tel.50898/51495;telexALHILAL319-40MRABAT)
5.Localoupaísdedestino:Marrocos
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãosmédiosouarrozbranqueadodegrãoslongos(não
parboiled),taiscomosãodefinidosnon?2doAnexoAdoRegulamento (CEE)n?1418/76doConselho
[alteradopeloRegulamento (CEE)n?3877/87(JOn?L365de24.12.1987)]
7.Características equalidadedamercadoria (3):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIIA.10)
8.Quantidadetotal:100toneladas(240toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)Ç)(8):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[pontoII.B.l.c)]
—ossacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode10cmdealtura,comas
pontasorientadasparaaesquerda,bemcomoamenção,impressaemcaracteresdepelomenos5cm
dealtura:
«ACTIONN01084/88/RIZ/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT-ROUGE
(LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/CASABLANCA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Casablanca
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.1.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :31.1.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :20.12.1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a31.1.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :15.2.1989
22.Montantedegarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
v23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)'
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem25.11.1988,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3372/88daComissão(JOn?L296de29.10.1988,p.63)

6.12.88N?L334/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
1.Acçãon?('):906/87
2.Programa :1987
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,Servicelogistique,boite
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex:22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2)(9):Croissant-Rouge Mauritanien,AvenueGamalAbdelNasser,
boitepostale344,Nouakchott(tel.52670)
5.Localoupaísdedestino:Mauritania
6.Produtoamobilizar :trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(IIA2)
8.Quantidadetotal:500toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)O(8):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
[II.B.l.a)]
—ossacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode10cmdealtura,comas
pontasorientadasparaaesquerda,bemcomoamenção,impressaemcaracteresdepelomenos5cm
dealtura:
«ACTIONN°906/87/BLÉ/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT-ROUGE
(LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/NOUAKCHOTT »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Nouakchott
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodòforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.1.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :28.2.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:20.12.1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:10.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de15a30.1.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :10.3.1989
22.Montantedegarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem25.11.1988,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3372/88daComissão(JOn?L296de29.10.1988,p.63)

N?L334/9 6.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)eaplicavelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
OAentregaremcontentoresde20pés.Condições:FCL/LCL.Sbippers-count-load andstowage(cls).
(8)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa)doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádio«stack»doterminal,istoé,àexcepçãodesuces­
sivamente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercado­
riasparaforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores ,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigb
14?acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesas
locaisquesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .
(9)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(10)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :ValleArriba,CalleColibri,CarreteradeBarata,
Caracas,Venezuela(tel.925056/923967/914707;telex26336COMEUVC).