PT Jornal Oficial da União Europeia L 336/16

REGULAMENTO (UE) N.o 1247/2009 DA COMISSÃO

de 17 de Dezembro de 2009

que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia e o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), e, nomeadamente, o seu artigo 7.o,

Após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

1. PROCEDIMENTO

1.1. Início

(1) Em 23 de Fevereiro de 2009, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu uma denúncia relativa às importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»).

(2) A denúncia foi apresentada ao abrigo do artigo 5.o do regulamento de base pela European Association of Metals (EUROMETAUX) («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 25 %, da produção comunitária total de fios de molibdénio.

(3) A denúncia continha elementos de prova prima facie da existência de dumping e de um prejuízo importante dele resultante, considerados suficientes para justificar a abertura de um processo.

(4) Em 8 de Abril de 2009, foi iniciado um processo mediante a publicação de um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (2).

1.2. Partes interessadas no processo

(5) A Comissão informou oficialmente do início do processo os produtores-exportadores da RPC, os importadores, os comerciantes, os utilizadores e as associações na Comunidade conhecidos como interessados, bem como as autoridades da RPC, o produtor comunitário autor da denúncia e outros produtores comunitários conhecidos como interessados. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(6) A fim de que os produtores-exportadores, que assim o desejassem, pudessem solicitar o tratamento de economia de mercado («TEM») ou o tratamento individual («TI»), a Comissão enviou os formulários correspondentes aos produtores-exportadores chineses conhecidos como interessados e às autoridades da RPC. Apenas um grupo de empresas, constituído por Jinduicheng Molybdenum Co., Ltd. e pela sua empresa coligada Jinduicheng Molybdenum Mining Guangming Co., Ltd. («grupo Jinduicheng»), se deu a conhecer e solicitou o TI.

(7) Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores na RPC e de importadores na Comunidade, a Comissão indicou, no aviso de início, que podiam ser aplicados métodos de amostragem para a determinação do dumping e do prejuízo, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

(8) Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, todos os produtores-exportadores da RPC e os importadores na Comunidade foram convidados a darem-se a conhecer à Comissão e, tal como especificado no aviso de início, a fornecerem informações de base sobre as respectivas actividades relacionadas com o produto em causa.

(9) Dado o número limitado de respostas ao exercício de amostragem, foi decidido que a amostragem não era necessária para os produtores-exportadores chineses, nem para os importadores na Comunidade.

(10) Foram enviados questionários específicos a todas as partes conhecidas como interessadas, nomeadamente aos produtores-exportadores conhecidos na RPC, produtores comunitários, importadores, comerciantes e utilizadores na Comunidade. Foram recebidas respostas de um grupo de produtores-exportadores da RPC, do produtor comunitário autor da denúncia, de um importador/comerciante e de um utilizador.

(11) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para uma determinação provisória do dumping, do prejuízo dele resultante e do interesse da Comunidade, tendo efectuado visitas de verificação às instalações das seguintes empresas: a) Produtores-exportadores na RPC Jinduicheng Group: — Jinduicheng Molybdenum Co., Ltd, Xi’an, — Jinduicheng Molybdenum Mining Guangming Co., Ltd, Zibo; b) Produtor comunitário — Plansee Metall GmbH, Reutte, Áustria; c) Utilizador na Comunidade — Praxair Surface Technologies Srl, Fornovo Taro, Itália.

(12) Tendo em conta a necessidade de determinar um valor normal para os produtores-exportadores da RPC, nenhum dos quais solicitou o TEM, procedeu-se a uma verificação com vista a estabelecer o valor normal com base nos dados referentes a um país análogo — neste caso, os EUA — nas instalações da seguinte empresa: — Global Tungsten & Powders Corp, Towanda.

1.3. Período de inquérito

(13) O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Abril de 2008 e 31 de Março de 2009 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre Março de 2005 e o final do período de inquérito («período considerado»).

2. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1. Produto em causa

(14) O fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas de diâmetro não superior a 4,0 mm, originário da RPC («produto em causa» ou «fio de molibdénio»), actualmente classificado no código NC ex 8102 96 00, constitui o produto em causa.

(15) O fio de molibdénio é principalmente utilizado no sector automóvel, no revestimento metálico por projecção térmica de peças do motor sujeitas a grande desgaste, como os anéis de pistão, anéis de sincronização ou órgãos de transmissão, a fim de aumentar a sua resistência à abrasão.

2.2. Produto similar

(16) Não foram detectadas diferenças entre o produto em causa e o fio de molibdénio produzido pela indústria comunitária e vendido no mercado comunitário. Dado que a economia da RPC se encontra num processo de transição e que nenhum exportador solicitou o TEM, como referido no considerando 6, foi necessário estabelecer o valor normal com base nas informações obtidas num país terceiro de economia de mercado, os EUA. De acordo com os dados disponíveis, o fio de molibdénio produzido e vendido no mercado interno dos EUA, bem como o fio de molibdénio exportado dos EUA para outros mercados, tem as mesmas características físicas e químicas de base que o fio de molibdénio produzido na RPC e exportado para a Comunidade.

(17) Conclui-se, por conseguinte, a título provisório, que todos os tipos de fio de molibdénio são similares na acepção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

3. DUMPING

3.1. Tratamento de economia de mercado (TEM)

(18) Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, nos inquéritos anti-dumping relativos a importações originárias da RPC, o valor normal será determinado de acordo com os n.os 1 a 6 do mesmo artigo, no caso dos produtores-exportadores que se verificou preencherem os critérios previstos no do artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base.

(19) Contudo, como explanado no considerando 6, o grupo Jinduicheng apenas solicitou o tratamento individual («TI»). Assim, estes critérios não foram analisados.

3.2. Tratamento individual («TI»)

(20) Regra geral, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, se for caso disso, será estabelecido um direito aplicável a nível nacional para os países abrangidos pelo disposto no referido artigo, excepto nos casos em que as empresas demonstrem preencher todos os critérios previstos no artigo 9.o, n.o 5, do regulamento de base, pelo que são elegíveis para beneficiar do TI.

(21) Resumidamente, e apenas a título de referência, esses critérios são sintetizados a seguir: a) No caso de firmas total ou parcialmente detidas por estrangeiros ou de empresas comuns (joint-ventures), o capital e os lucros podem ser repatriados livremente; b) Os preços de exportação e as quantidades exportadas, bem como as condições de venda, são determinados livremente; c) A maioria do capital pertence efectivamente a particulares. Os funcionários do Estado que desempenhem funções no Conselho de Administração da empresa ou que ocupem uma posição-chave a nível da gestão são minoritários ou terá de ser demonstrado que a empresa é suficientemente independente da intervenção do Estado; d) As conversões das taxas de câmbio são realizadas à taxa de mercado; e) A intervenção do Estado não é de molde a permitir a evasão de medidas, no caso de se concederem individualmente aos exportadores diferentes taxas dos direitos.

(22) Quanto ao critério da alínea c), constatou-se que a empresa-mãe, a Jinduicheng Molybdenum Co., Ltd, era uma empresa estatal. De facto, verificou-se que, durante o PI, apenas 20 % do capital pertencia a particulares e que esse capital representava apenas 2,4 % dos direitos de voto. Os restantes 80 % do capital, com 97,6 % dos direitos de voto, pertenciam a empresas estatais.

(23) Tendo em conta o que precede, estabeleceu-se, a título provisório, que não era possível conceder o TI ao grupo Jinduicheng, como indicado no artigo 9.o, n.o 5, do regulamento de base.

3.3. Valor normal

(24) Previa-se, no aviso de início, a utilização dos EUA como país análogo. A empresa Global Tungsten & Powders Corp («Global Tungsten»), um produtor dos EUA, concordou em colaborar e forneceu todas as informações necessárias, a fim de determinar o valor normal para a RPC. O grupo Jinduicheng contestou esta escolha e propôs produtores localizados no México e na Índia. Contudo, as empresas contactadas nestes países recusaram-se a colaborar, como no caso da Índia, ou comunicaram que não produziam o produto similar. Assim, os EUA foram confirmados enquanto escolha apropriada de país análogo para efeitos da determinação do valor normal para a RPC.

(25) Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, é de notar que, uma vez que produtor do país análogo apenas realizou vendas marginais no mercado interno dos EUA, não se considerou razoável utilizar os dados relativos a essas vendas para efeitos da determinação ou do cálculo do valor normal. Consequentemente, o valor normal para a RPC foi determinado, a título provisório, com base nos preços de exportação dos EUA para outros países terceiros, incluindo a Comunidade.

3.4. Preço de exportação

(26) Como explicado no considerando 9, só o grupo Jinduicheng, um grupo de empresas que representa entre 60 % a 75 % (3) das importações provenientes da RPC na Comunidade, colaborou no inquérito. Assim, o nível de colaboração foi considerado baixo. Consequentemente, os preços de exportação para todos os exportadores chineses foram estabelecidos, a título provisório, com base nos valores comunicados pelo grupo colaborante, complementados pelos dados do Eurostat sobre as importações, devidamente ajustados como explanado no considerando 34.

3.5. Comparação

(27) A comparação entre o valor normal e o preço de exportação foi efectuada no estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afectam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Assim, procedeu-se a ajustamentos em relação aos custos de transporte, do frete marítimo e de seguro, da movimentação, do carregamento e custos acessórios, e tributação indirecta, sempre que tal foi considerado oportuno e justificado.

3.6. Margem de dumping

(28) Como explicado no considerando 23, o grupo Jinduicheng não cumpriu os requisitos para o TI, como indicados no artigo 9.o, n.o 5, do regulamento de base. Em consequência, foi estabelecida uma margem de dumping a nível nacional para a RPC.

(29) O nível de dumping a nível nacional para a RPC foi estabelecido, a título provisório, em 68,4 % do preço CIF-fronteira comunitária do produto não desalfandegado.

4. PREJUÍZO

4.1. Produção comunitária

(30) O inquérito estabeleceu que existiam dois produtores na Comunidade que fabricam o produto similar para o mercado não cativo. Um produtor expressou a sua neutralidade relativamente ao presente processo e facultou dados gerais sobre as respectivas produção e vendas. O outro produtor, em nome do qual foi apresentada a denúncia, colaborou plenamente no inquérito e apresentou uma resposta completa ao questionário. Por conseguinte, a fim de proteger a informação empresarial confidencial desse produtor, todos os valores relativos a dados sensíveis facultados em seguida foram indexados ou são apresentados sob a forma de intervalo. Os valores entre parênteses referem-se a valores negativos.

(31) Tendo em atenção o que precede, o volume da produção comunitária para efeitos do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base foi calculado adicionando à produção do produtor comunitário que colaborou plenamente o volume de produção facultado pelo outro produtor comunitário.

4.2. Definição de indústria comunitária

(32) O inquérito mostrou que a produção do produtor comunitário que colaborou plenamente no inquérito representou mais de 80 % do fio de molibdénio produzido na Comunidade durante o PI. Por conseguinte, entendeu-se que esta empresa possuía as qualificações necessárias para ser considerada indústria comunitária na acepção do artigo 4.o, n.o 1, e do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base.

(33) Dado que o ano fiscal utilizado pelo referido produtor comunitário vai de 1 de Março a 28 de Fevereiro do ano subsequente, todos os dados são apresentados relativamente a anos fiscais («AF») e não a anos civis (por exemplo, o AF2005 abrange o período compreendido entre 1 de Março de 2004 e 28 de Fevereiro de 2005). Contudo, os dados utilizados para o PI, como afirmado no considerando 13, abrangem o período compreendido entre 1 de Abril de 2008 e 31 de Março de 2009. Os dados relativos às importações foram estabelecidos na mesma base.

4.3. Consumo comunitário

(34) O consumo comunitário foi estabelecido aditando ao volume de vendas dos produtores conhecidos na Comunidade todas as importações provenientes de países terceiros extraídas do Eurostat. É de recordar que o código NC no âmbito do qual o produto é declarado inclui também outros produtos para além do produto em causa. Na ausência de estatísticas de importação específicas para o produto em causa, os dados do Eurostat foram ajustados em conformidade com a metodologia sugerida na denúncia. Constatou-se que se tratava de uma metodologia fiável para obter dados relacionados com o produto em causa.

(35) Os dados apresentados no quadro 1 mostram que a procura do produto em causa na Comunidade diminuiu 10 % durante o período considerado. Aumentou 4 % até 2008, após o que diminuiu devido à crise económica, que afectou em particular o sector automóvel. Quadro 1 Consumo comunitário 2005 2006 2007 2008 PI Toneladas 397 405 412 411 358 Índice 100 102 104 104 90 Fonte: Eurostat, dados facultados na denúncia e respostas ao questionário.

4.4. Importações na Comunidade provenientes da RPC

4.4.1. Volume e parte de mercado das importações provenientes da RPC

(36) Pelas razões avançadas no considerando 34, o volume das importações chinesas do produto em causa durante o período considerado baseou-se nos dados do Eurostat, ajustados em conformidade com a metodologia sugerida na denúncia. Nessa base, a evolução das importações chinesas foi a seguinte: Quadro 2 2005 2006 2007 2008 PI Volumes (toneladas) 36 65 69 116 97 Índice 100 181 192 322 269 Parte de mercado Índice 100 176 184 310 297 Preços (euros/tonelada) 46 712 62 644 56 236 53 019 50 892 Índice 100 134 120 114 109 Fonte: Eurostat, dados facultados na denúncia.

(37) As importações objecto de dumping provenientes da RPC aumentaram significativamente de 36 toneladas em 2005 para 116 toneladas em 2008, isto é, mais de três vezes. Depois de um pico, em 2008, estas importações diminuíram no PI, em sintonia com a evolução do consumo comunitário. No entanto, a parte de mercado das importações objecto de dumping no mercado comunitário quase triplicou entre 2005 e o PI.

(38) O preço médio de importação da RPC atingiu o seu nível mais baixo em 2005. Em 2006, registou um pico, tendo diminuído progressivamente em 19 % entre 2006 e o PI.

4.4.2. Subcotação dos preços

(39) Para analisar a subcotação dos preços, foi efectuada uma comparação entre a média ponderada dos preços de venda da indústria comunitária a clientes independentes no mercado comunitário, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e a média ponderada dos preços das importações provenientes da RPC ao primeiro cliente independente, estabelecidos numa base CIF, depois de efectuados os devidos ajustamentos para ter em conta os custos pós-importação e os direitos aduaneiros.

(40) A comparação revelou que, durante o PI, os preços de importação da RPC subcotaram os preços da indústria comunitária, quando expressos enquanto percentagem desta última, em 30 % a 35 %.

4.5. Situação económica da indústria comunitária

4.5.1. Observações preliminares

(41) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a análise do impacto das importações objecto de dumping na indústria comunitária incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos, com vista a uma avaliação do estado da indústria comunitária de 2005 ao final do PI.

4.5.2. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Quadro 3

2005 2006 2007 2008 PI Produção Índice 100 98 96 73 67 Capacidade Índice 100 100 100 100 100 Utilização da capacidade Índice 100 98 96 73 67 Fonte: resposta ao questionário.

(42) Como indicado no quadro acima, a produção da indústria comunitária diminuiu progressivamente em 33 % durante o período considerado, em sintonia com o aumento significativo das importações chinesas, de mais de três vezes, durante o mesmo período. Num primeiro momento, entre 2005 e 2008, a produção da indústria comunitário registou uma redução de 27 %. Esta tendência descendente confirmou-se entre 2008 e o PI, quando a produção desceu, adicionalmente, outros 8 %.

(43) Uma vez que a capacidade de produção se manteve estável, a utilização da capacidade acompanhou a mesma tendência descendente da produção durante o período considerado.

4.5.3. Volume de vendas, parte de mercado, crescimento e preços unitários médios na Comunidade

(44) Os valores a seguir apresentados representam as vendas da indústria comunitária a clientes independentes na Comunidade sob a forma indexada. Quadro 4 2005 2006 2007 2008 PI Volume de vendas no mercado comunitário Índice 100 99 92 75 68 Parte de mercado Índice 100 97 89 72 76 Preço médio de venda Índice 100 86 96 95 92 Fonte: resposta ao questionário.

(45) O volume de vendas da indústria comunitária a clientes independentes no mercado comunitário baixou significativamente em 32 % durante o período considerado. Esta diminuição foi muito mais acentuada do que a do consumo (– 10 %) durante o mesmo período. Em consequência, a indústria comunitária também perdeu uma parte de mercado significativa no mesmo período.

(46) O preço médio de venda à saída da fábrica da indústria comunitária a clientes independentes na Comunidade registou uma tendência descendente no decurso do período considerado. Durante esse período, observou-se um ligeiro aumento em 2007, em relação a 2006, em sintonia com o aumento dos preços da matéria-prima que se registou em especial nesse ano, após o que os preços de venda voltaram a diminuir. Em geral, a indústria comunitária teve de baixar os seus preços médios de venda no mercado comunitário em 8 %.

4.5.4. Existências

(47) Os valores apresentados no quadro seguinte correspondem ao volume das existências no final de cada período. Quadro 5 2005 2006 2007 2008 PI Existências Índice 100 179 72 253 233 Fonte: resposta ao questionário.

(48) As existências aumentaram significativamente em 133 % durante o período considerado, reflectindo a dificuldade crescente da indústria em vender os seus produtos no mercado comunitário. A diminuição das existências observada entre 2006 e 2007 acompanhou a tendência do consumo comunitário durante o mesmo período.

4.5.5. Emprego, salários e produtividade

(49) A evolução do emprego, do custo da mão-de-obra e da produtividade da indústria comunitária foi a seguinte: Quadro 6 2005 2006 2007 2008 PI Emprego Equivalente a tempo inteiro (ETI) Índice 100 109 100 73 68 Custo da mão de obra (euros/ETI) Índice 100 106 109 106 106 Produtividade Índice 100 90 96 100 98 Fonte: resposta ao questionário.

(50) Entre 2005 e o PI, a indústria comunitária reduziu fortemente o número de trabalhadores. Tal redução foi o resultado da diminuição da produção e dos esforços realizados pela indústria comunitária para racionalizar a produção e aumentar a produtividade. Os resultados deste processo de racionalização na indústria comunitária reflectiram-se assim na produtividade, que se manteve bastante estável durante o período considerado.

(51) Os níveis salariais médios mostraram um aumento no início do período considerado, tendo diminuído em seguida, entre 2007 e o PI.

4.5.6. Rendibilidade e cash flow

(52) Os níveis de lucros e de cash flow das vendas de fio de molibdénio da indústria comunitária mostraram uma tendência negativa durante o período considerado, com excepção do ano de 2007. Quadro 7 2005 2006 2007 2008 PI Rendibilidade Índice (100) (214) 190 (117) (151) Cash flow Índice (100) (344) 838 (41) (97) Fonte: resposta ao questionário.

(53) A rendibilidade deteriorou-se significativamente durante o período considerado, em especial entre 2007 e o PI, altura em que atingiu o seu nível mais baixo. O inquérito indicou que a melhoria da rendibilidade em 2007 se deveu à evolução positiva do consumo comunitário, aos esforços de racionalização da indústria comunitária e ao facto de esta indústria ter conseguido aumentar os seus preços de venda nesse ano.

(54) A tendência em termos de cash flow, que representa a capacidade da indústria para auto-financiar as suas actividades, reflectiu em grande medida a evolução da rendibilidade. Em geral, o inquérito mostrou que o cash flow se deteriorou durante o período considerado.

4.5.7. Investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

(55) No início do período considerado, a indústria comunitária investiu significativamente no sector do produto em causa. Contudo, a partir de 2006, foi necessário reduzir os investimentos.

(56) O inquérito mostrou que a capacidade de obtenção de capital da indústria comunitária seguiu a mesma tendência que a sua rendibilidade. Quadro 8 2005 2006 2007 2008 PI Investimentos Índice 100 41 6 5 6 Retorno dos investimentos Índice (100) (102) 158 (87) (106) Fonte: resposta ao questionário.

4.5.8. Amplitude da margem de dumping efectiva

(57) A margem de dumping apurada, indicada no considerando 32, situou-se significativamente acima do nível de minimis. Além disso, tendo em conta o volume e o preço das importações objecto de dumping, em especial durante o PI, o impacto da margem de dumping efectiva no mercado comunitário não pode ser considerado negligenciável.

4.6. Conclusão sobre o prejuízo

(58) Entre 2005 e o PI, o volume de importações objecto de dumping do produto em causa provenientes da RPC aumentou mais de 150 %, tendo atingido uma parte de mercado de 27,0 % no final do período considerado. Durante o PI, as importações a baixo preço, objecto de dumping, provenientes da RPC subcotaram substancialmente os preços de venda da Comunidade. A subcotação média ponderada dos preços foi igualmente elevada, oscilando entre 30 % e 35 % durante o PI.

(59) Durante o mesmo período, enquanto o consumo comunitário diminuiu 10 %, o volume de vendas da indústria comunitária diminuiu 32 %. A sua parte de mercado perdeu 17 pontos percentuais e os seus preços de venda tiveram de ser reduzidos em 8 %, a fim de limitar a erosão nas vendas e na parte de mercado.

(60) Em consequência, a situação da indústria comunitária deteriorou-se substancialmente durante o período considerado. A produção diminuiu 33 %, tal como a utilização da capacidade, atingindo um nível muito baixo no PI, e o nível das existências aumentou para mais do dobro. A situação de deterioração da indústria comunitária no período considerado é confirmada igualmente pela evolução negativa da rendibilidade, do cash flow, do emprego e do investimento.

(61) Tendo em conta o que precede, concluiu-se, a título provisório, que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante, na acepção do artigo 3.o do regulamento de base.

5. NEXO DE CAUSALIDADE

5.1. Introdução

(62) Em conformidade com o artigo 3.o, n.os 6 e 7, do regulamento de base, procurou-se determinar se as importações objecto de dumping do produto em causa originário da RPC haviam causado um prejuízo à indústria comunitária que pudesse ser considerado importante. Para além das importações objecto de dumping, foram também analisados outros factores conhecidos que pudessem estar simultaneamente a causar um prejuízo à indústria comunitária, a fim de garantir que o eventual prejuízo provocado por esses factores não fosse atribuído às importações objecto de dumping.

5.2. Efeito das importações objecto de dumping

(63) A deterioração da situação económica da indústria comunitária coincidiu com a recuperação das importações objecto de dumping provenientes da RPC. O seu volume aumentou em mais de 150 % entre 2005 e o PI, e a sua parte de mercado quase triplicou durante o período considerado. Nesse mesmo período, os volumes de vendas da indústria comunitária baixaram consideravelmente em 32 %. Concomitantemente, perdeu-se uma porção significativa da parte de mercado e quase todos os restantes indicadores de prejuízo, como produção, utilização da capacidade, investimento, rendibilidade, cash flow e emprego mostraram tendências descendentes durante o período considerado.

(64) Embora os preços das importações objecto de dumping tenham aumentado no início do período considerado, diminuíram de forma continuada e significativa, em 19 %, no restante período. Apesar do facto de a indústria comunitária ter baixado os seus preços em 8 %, as importações objecto de dumping provenientes da RPC mantiveram-se sempre abaixo dos preços da indústria comunitária, subcotando-os em 30 % a 35 % durante o PI.

(65) No contexto de uma situação económica negativa, especialmente durante o PI, ligada à crise económica que afectou, em particular, a indústria automóvel, os volumes de vendas da indústria comunitária diminuíram consideravelmente, isto é, três vezes mais que o consumo comunitário. O resultado foi uma quebra significativa de parte de mercado, integralmente ganha pelas importações chinesas. Ao mesmo tempo, a produção e a utilização da capacidade também diminuíram acentuadamente, tendo as existências aumentado de forma dramática, em mais de 100 %.

(66) Por conseguinte, entendeu-se que, num contexto económico negativo, o elevado volume de importações a baixos preços, objecto de dumping, provenientes da RPC teve um impacto negativo significativo na situação económica da indústria comunitária durante o PI.

5.3. Efeito de outros factores

(67) Os restantes factores examinados na análise do nexo de causalidade incluíram a evolução do consumo da Comunidade, a evolução dos custos da indústria comunitária e, em especial, os preços da matéria-prima (óxido de molibdénio), o seu desempenho em termos de exportações e as importações de outros países terceiros no decurso do período considerado.

5.3.1. Evolução da procura

(68) O inquérito mostrou que o consumo no mercado comunitário diminuiu 10 % durante o período considerado. Num primeiro momento, o consumo subiu 4 % entre 2005 e 2008 e, em seguida, no contexto da crise económica e do seu impacto no sector automóvel, diminuiu 14 % entre 2008 e o PI.

(69) Como explicado no considerando 65, no momento em que os volumes das importações provenientes da RPC registaram um aumento dramático, durante o período considerado, os volumes de venda da indústria comunitária baixaram consideravelmente mais (– 32 %) que o consumo comunitário (– 10 %). Toda a parte de mercado perdida pela indústria comunitária foi ganha pelas importações chinesas. Por conseguinte, a evolução negativa do consumo não é suficiente para explicar a deterioração dramática da situação económica da indústria comunitária durante o PI.

5.3.2. Preços das matérias-primas no mercado comunitário

(70) Durante o período considerado, a indústria comunitária conseguiu baixar o seu custo unitário em 6 %. É de notar que o preço do óxido de molibdénio, a principal matéria-prima utilizada na produção do produto em causa, mostrou uma tendência descendente durante o período considerado. Assim, a situação económica negativa e as perdas financeiras sofridas durante o PI não podem ser atribuídas aos custos mais elevados mas, antes, à diminuição dos preços de venda (– 8 %) no período.

5.3.3. Resultados das exportações da indústria comunitária

(71) O inquérito sobre o prejuízo centrou-se na análise da situação da indústria comunitária no mercado comunitário, uma vez que este é o mercado principal da referida indústria. A análise do seu desempenho em termos exportação, enquanto factor passível de ter causado prejuízo, mostrou que as vendas de exportação realizadas pela indústria comunitária se mantiveram relativamente modestas durante o período considerado. Representaram menos de 10 % do total das suas vendas durante o PI. Quadro 9 2005 2006 2007 2008 PI Volumes de vendas de exportação Índice 100 88 105 50 45 Preços médios das vendas de exportação Índice 100 89 86 93 91 Fonte: resposta ao questionário.

(72) Embora as vendas de exportação tenham mostrado uma tendência descendente durante o período considerado, em sintonia com a situação negativa a nível mundial no sector automóvel a partir de 2008, o mercado comunitário sempre foi o principal mercado da indústria comunitária. Por conseguinte, qualquer impacto negativo da queda dos volumes de exportação na situação económica da indústria comunitária só poderá ter sido negligenciável.

5.3.4. Importações provenientes de outros países terceiros

(73) O número de produtores de fio de molibdénio, em todo o mundo, é muito limitado. À parte a RPC, a principal fonte de importações na Comunidade é constituída pelos EUA. Além disso, foram realizadas importações negligenciáveis a partir da Índia e do Japão durante o período considerado.

(74) Com base nos dados sobre exportações facultados pelo único produtor norte-americano do produto similar que colaborou no inquérito, as importações do produto em causa provenientes dos EUA representaram entre 15 % e 20 % do mercado comunitário durante o PI mas, em termos globais, essas importações diminuíram 21 % no decurso do período considerado. A principal diminuição, que atingiu 17 %, ocorreu entre 2008 e o PI. Por razões de confidencialidade, os dados do quadro 10 são apresentados sob a forma indexada. Quadro 10 EUA 2005 2006 2007 2008 PI Importações (toneladas) Índice 100 67 81 96 79 Parte de mercado Índice 100 66 78 92 88 Preço médio de importação Índice 100 91 81 87 84 Fonte: dados do único exportador dos EUA.

(75) O inquérito também mostrou que, durante o PI, os preços de importação dos EUA não foram significativamente superiores aos preços de importação chineses, objecto de dumping, encontrando-se no mesmo intervalo que os preços de venda da indústria comunitária, o que sugere que os preços de importação dos EUA podem também ter sido afectados pelas importações chinesas objecto de dumping. Qualquer impacto negativo das importações provenientes dos EUA no mercado comunitário não poderia, assim, ser de molde a quebrar o nexo de causalidade entre as importações provenientes da RPC e o prejuízo da indústria comunitária.

5.3.5. Outro produtor na Comunidade

(76) Com base na informação disponível, o outro produtor comunitário efectua aparentemente vendas limitadas no mercado comunitário. Assim, a presença desse produtor no mercado comunitário não pode ter sido a causa do prejuízo sofrido pela indústria comunitária.

5.4. Conclusão sobre o nexo de causalidade

(77) O prejuízo sofrido pela indústria comunitária assumiu principalmente a forma de perdas de produção, volumes de vendas e parte de mercado. A perda de economias de escala causada pela baixa utilização da capacidade conduziu a uma situação económica negativa geral da indústria comunitária. O inquérito também mostrou que a pressão exercida pelas importações objecto de dumping sobre os preços forçou a indústria comunitária a reduzir os seus preços em 8 %, desse modo enfraquecendo a sua situação financeira, em especial, durante o PI.

(78) A deterioração da situação da indústria comunitária coincidiu com um aumento brusco dos volumes de importação provenientes da RPC, a preços que subcotavam constantemente os preços da indústria comunitária. Tal explica o motivo pelo qual as importações chinesas ganharam uma parte de mercado considerável no mercado comunitário.

(79) A análise de outros factores conhecidos susceptíveis de causar prejuízo à indústria comunitária mostrou que nenhum desses factores pode ter tido um impacto negativo significativo na referida indústria, não podendo quebrar o nexo de causalidade entre as importações objecto de dumping e a situação de prejuízo da indústria comunitária, em especial durante o PI.

(80) Com base nessa análise, que distinguiu e separou devidamente os efeitos de todos os factores conhecidos, que pudessem interferir com a situação da indústria comunitária, dos efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping, concluiu-se, provisoriamente, que as importações provenientes da RPC causaram um prejuízo importante à indústria comunitária na acepção do artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base.

6. INTERESSE DA COMUNIDADE

6.1. Observação preliminar

(81) Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, averiguou-se se existiam razões imperiosas para concluir que não seria do interesse da Comunidade instituir medidas anti-dumping sobre as importações provenientes do país em causa. A Comissão enviou questionários a todos os importadores, comerciantes e utilizadores referidos na denúncia. Foram recebidas respostas ao questionário da parte de um comerciante e de um utilizador.

(82) Com base nas informações recebidas das partes que colaboraram no inquérito, a Comissão chegou às conclusões provisórias apresentadas adiante.

6.2. Interesse da indústria comunitária

(83) O fio de molibdénio é um produto crucial no âmbito geral das actividades empresariais do produtor autor da denúncia. Trata-se, essencialmente, de uma actividade em que o volume é importante, sendo necessários volumes suficientes para apoiar a produção de mais produtos de valor acrescentado na mesma cadeia de produção, utilizados por exemplo na indústria da iluminação. O volume é necessário essencialmente para que os custos unitários fixos se mantenham baixos.

(84) Tendo em conta o que precede, a não instituição de direitos anti-dumping teria um novo impacto negativo nas empresas de fio de molibdénio, podendo conduzir a uma situação em que as importações chinesas obrigariam a indústria comunitária a sair do mercado, no que diz respeito ao fio de molibdénio.

(85) Considera-se que a instituição das medidas propostas permitiria à indústria comunitária aumentar os volumes de produção, reaver uma porção da sua parte de mercado perdida em benefício das importações objecto de dumping e, dessa forma, recuperar do dumping prejudicial.

(86) Em conclusão, a instituição de medidas anti-dumping provisórias permitiria à indústria comunitária assegurar a viabilidade das suas empresas de fio de molibdénio e, consequentemente, de todo o sector, que depende da existência deste produto central.

6.3. Interesse dos importadores, dos comerciantes e dos utilizadores na Comunidade

(87) Apesar de terem sido contactadas numerosas partes, incluindo associações de importadores e utilizadores, e empresas individuais, o nível de colaboração foi muito baixo.

(88) O inquérito mostrou que existem comerciantes que adquirem fio de molibdénio quer à indústria comunitária quer a produtores chineses, e o vendem directamente à indústria automóvel. Outros operadores prestam serviços à indústria automóvel. É de assinalar que não houve um único utilizador na indústria automóvel que se manifestasse no âmbito do inquérito. Tal pareceu confirmar a alegação da indústria comunitária de que a parte do custo do produto em causa nos custos totais da indústria automóvel é extremamente diminuta.

(89) Foram enviados questionários aos três importadores conhecidos mencionados na denúncia. Enquanto um importador afirmou explicitamente que não desejava participar no inquérito, um outro importador não teve qualquer reacção relativamente ao solicitado. Apenas um comerciante, localizado na Alemanha, se manifestou e prestou colaboração.

(90) Foram enviados questionários também aos 18 utilizadores mencionados na denúncia. Contudo, apenas um utilizador, localizado em Itália e representando entre 35 % e 50 % das importações de fio de molibdénio provenientes da RPC durante o PI, colaborou no inquérito.

(91) Quanto ao interesse dos importadores e comerciantes, de acordo com os dados facultados pelo comerciante colaborante, os seus fios de molibdénio são adquiridos exclusivamente a produtores comunitários. Assim, a instituição das medidas propostas não deverá afectar as suas actividades.

(92) O pouco interesse mostrado por importadores e comerciantes comunitários do produto em causa, objecto do presente inquérito, deixa entrever que a instituição das medidas anti-dumping provisórias propostas não teria um impacto significativo nas suas actividades.

(93) Quanto ao utilizador colaborante em Itália, o inquérito mostrou que importava grandes volumes de fios de molibdénio da RPC. Esta empresa fornece serviços de revestimento principalmente à indústria automóvel. As actividades empresariais que envolvem o produto em causa representam entre 15 % e 25 % do seu volume de negócios total.

(94) Assim, a instituição do direito anti-dumping proposto irá provavelmente aumentar os custos do departamento de revestimento desse utilizador. Tal não teria, no entanto, um impacto significativo no lucro global da empresa. Na pior das hipóteses, partindo do princípio de que o referido utilizador não poderá repercutir qualquer parte do aumento de custo nos seus clientes, o lucro obtido durante o PI ao nível do departamento tornar-se-ia ligeiramente negativo e, ao nível da empresa, o lucro obtido durante o PI reduzir-se-ia em alguns pontos percentuais.

(95) Com base no que precede, é evidente que a instituição de medidas anti-dumping teria um impacto negativo no departamento de revestimento deste utilizador específico, que adquire os seus produtos exclusivamente na RPC. No entanto, se considerarmos que o referido utilizador ocupa uma posição forte neste nicho de actividade, em termos de fiabilidade e segurança da oferta para os seus clientes, deverá ser-lhe possível repercutir pelo menos uma parte do aumento de custo nos seus clientes e/ou adquirir fios de molibdénio noutras fontes. Tal reduziria parcialmente o impacto negativo das medidas propostas.

(96) Tomando em consideração o que precede, concluiu-se provisoriamente que, globalmente, os efeitos das medidas anti-dumping não terão um impacto negativo significativo na situação geral dos utilizadores do produto em causa na Comunidade.

6.4. Concorrência e efeitos de distorção do comércio

(97) O inquérito mostrou que existe um número limitado de operadores que produz e vende o produto em causa a nível mundial. Averiguou-se, por conseguinte, se existe qualquer risco de a instituição de medidas anti-dumping poder produzir efeitos de distorção do comércio no mercado comunitário e, em especial, uma escassez de oferta. Embora seja provável que a instituição de medidas anti-dumping fizesse diminuir as importações de fios de molibdénio chineses, não parece que existisse o risco de escassez no mercado comunitário, uma vez que o inquérito mostrou que a indústria comunitária dispõe de capacidade disponível para responder à procura do mercado. Além disso, existem algumas fontes de oferta alternativas, como as importações provenientes dos EUA.

(98) Tendo em conta que o direito anti-dumping proposto restabeleceria condições equitativas, é de prever que os produtores-exportadores chineses poderão continuar a vender fio de molibdénio na Comunidade, se bem que a preços não prejudiciais.

(99) Por outro lado, caso não sejam instituídas medidas anti-dumping, como explicado no considerando 86, a indústria comunitária não irá conseguir suportar mais perdas de produção de produção e volumes de vendas no seu mercado principal. A sua sobrevivência num sector mais vasto que o produto similar estaria, por conseguinte, em risco. Se se considerar que a indústria comunitária fornece mais de 50 % do mercado comunitário, o seu desaparecimento conduziria muito provavelmente a uma escassez de fio de molibdénio no mercado comunitário, pelo menos até que as importações substituíssem as vendas da indústria comunitária.

6.5. Conclusão sobre o interesse da Comunidade

(100) Tendo em conta o que precede, concluiu-se provisoriamente que, em termos globais, com base nas informações disponíveis relativas ao interesse da Comunidade, não existem razões imperiosas que impeçam a instituição de medidas provisórias aplicáveis às importações de fio de molibdénio originário da RPC.

7. MEDIDAS ANTI-DUMPING PROVISÓRIAS

7.1. Nível de eliminação do prejuízo

(101) Tendo em conta as conclusões relativas ao dumping, ao prejuízo dele resultante, ao nexo de causalidade e ao interesse da Comunidade, devem ser instituídas medidas provisórias, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria comunitária pelas importações objecto de dumping provenientes da RPC.

(102) A fim de determinar o nível desses direitos, a Comissão teve em conta as margens de dumping apuradas e o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria comunitária.

(103) Ao calcular o montante do direito necessário para eliminar os efeitos do dumping prejudicial, considerou-se que as medidas deveriam permitir à indústria comunitária cobrir os seus custos de produção e obter um lucro antes de impostos equivalente ao que uma indústria deste tipo, no sector, poderia razoavelmente obter com as vendas do produto similar na Comunidade em condições normais de concorrência, ou seja, na ausência de importações objecto de dumping. Recorde-se que o ano de 2007 foi o ano, durante o período considerado, em que a indústria comunitária registou lucros. Assim, a margem de lucro antes de impostos utilizada para este cálculo foi na ordem de 0 % a 5 %, com base no lucro obtido no ano supramencionado. Nesta base, foi calculado um preço não prejudicial do produto similar para a indústria comunitária.

(104) O aumento de preços necessário foi seguidamente determinado com base numa comparação entre o preço de importação médio ponderado, ajustado para ter em conta os custos pós-importação e os direitos aduaneiros, como estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e o preço não prejudicial dos produtos vendidos pela indústria comunitária no mercado comunitário. Qualquer diferença resultante desta comparação foi então expressa em percentagem do valor total de importação.

7.2. Medidas provisórias

(105) Tendo em conta o que precede, considera-se que, em conformidade com o disposto no artigo 7.o, n.o 2, do regulamento de base, deve ser instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações originárias da RPC ao nível da mais baixa das margens de dumping ou prejuízo estabelecidas, de acordo com a regra do direito inferior. Neste caso, a taxa do direito deve ser fixada, em conformidade, ao nível da margem de prejuízo constatada.

(106) É proposto o seguinte direito anti-dumping: RPC Margem de eliminação do prejuízo Margem de dumping Taxa do direito anti-dumping Todas as empresas 64,3 % 68,4 % 64,3 %

8. DIVULGAÇÃO

(107) As conclusões provisórias expendidas serão divulgadas a todas as partes interessadas, que serão convidadas a apresentar os seus pontos de vista por escrito e a solicitar uma audição. As suas observações serão analisadas e levadas em consideração, sempre que se justifique, antes de se chegar às conclusões definitivas. Além disso, é conveniente indicar que as conclusões relativas à instituição de direitos anti-dumping para efeitos do presente regulamento são provisórias e podem ser reexaminadas com vista à instituição de eventuais conclusões definitivas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1. É instituído um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fio de molibdénio contendo, em peso, 99,95 %, no mínimo, de molibdénio, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1,35 mm mas não superior a 4,0 mm, originário da República Popular da China, actualmente classificado no código NC ex 8102 96 00 (código TARIC 8102960010).

2. A taxa do direito anti-dumping provisório aplicável ao preço líquido, franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado, para os produtos descritos no n.o 1 é de 64,3 %.

3. A introdução em livre prática na Comunidade do produto referido no n.o 1 fica sujeita à constituição de uma garantia equivalente ao montante do direito provisório.

4. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

Sem prejuízo do disposto no artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, as partes interessadas podem solicitar a divulgação dos principais factos e considerações com base nos quais o presente regulamento foi adoptado, apresentar os seus pontos de vista por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.

Em conformidade com o artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 384/96, as partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a aplicação do presente regulamento no prazo de um mês a partir da data da sua entrada em vigor.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O artigo 1.o do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Dezembro de 2009. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

(2) JO C 84 de 8.4.2009, p. 5.

(3) Com base numa comparação entre as exportações totais do grupo Jinduicheng, e os dados ajustados do Eurostat sobre o código NC pertinente. Por razões de confidencialidade, a proporção das suas exportações em relação à quantidade total importada da RPC é indicada sob a forma de intervalo.