ANEXO II

Campo n.o 1: Posto de controlo fronteiriço (PCF)/Ponto de Controlo (PC)

Nome do PCF/PC

Campo n.o 2: Dados de contacto do PCF e do PC

Endereço completo

Endereço de correio eletrónico

Número de telefone

Horário de funcionamento (obrigatório apenas para o PCF)

Sítio Web (obrigatório apenas para o PCF)

Campo n.o 3:

Código TRACES atribuído

Campo n.o 4: Tipo de transporte do PCF

A = Aeroporto F = Caminho-de-ferro P = Porto R = Estrada

Campo n.o 5: Centros de inspeção

(Note-se que um PCF pode incluir vários centros de inspeção)

Nome do centro de inspeção

Endereço e dados de contacto

Campo n.o 6: PCF e PC

Categorias de animais e de mercadorias e especificações

Campo n.o 7: PCF e PC

Especificações adicionais relativas ao âmbito da designação: texto livre para a apresentação das especificações adicionais (1)

Abreviaturas e especificações aplicáveis às categorias de animais e de mercadorias para as quais o PCF/PC foi designado, incluindo, se for caso disso, os centros de inspeção.

a) Para os animais referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/625

Abreviaturas LA Animais vivos -U Ungulados que não os equídeos registados -E Equídeos registados -O Outros animais que não os ungulados (esta abreviatura inclui os ungulados de jardins zoológicos)





Especificações (*) Suspensão do PCF e do PC, como se refere no artigo 63.o do Regulamento (UE) 2017/625 (1) Ver especificações adicionais no campo 7.

b) Para os produtos de origem animal, produtos compostos, produtos germinais, subprodutos animais, feno e palha referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/625 ou abrangidos pelas condições ou medidas referidas no artigo 47.o, n.o 1, alíneas d), e) ou f), do Regulamento (UE) 2017/625

Abreviaturas POA Produtos de origem animal, produtos compostos, produtos germinais, subprodutos animais, feno e palha -HC Produtos destinados ao consumo humano -NHC Produtos não destinados ao consumo humano -NT Sem requisitos de temperatura -T Produtos congelados/refrigerados -T(FR) Produtos congelados -T(CH) Produtos refrigerados





Especificações (*) Suspensão do PCF e do PC, como se refere no artigo 63.o do Regulamento (UE) 2017/625 (1) Ver especificações adicionais no campo 7. (2) Apenas produtos embalados (3) Apenas produtos da pesca (4) Apenas granéis líquidos

c) Para os vegetais, produtos vegetais e outros objetos referidos no artigo 47.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/625

Abreviaturas P Vegetais PP Produtos vegetais PP(WP) Madeira e seus produtos OO Outros objetos





Especificações (*) Suspensão do PCF e do PC, como se refere no artigo 63.o do Regulamento (UE) 2017/625 (1) Ver especificações adicionais no campo 7.

d) Para as mercadorias de origem não animal referidas no artigo 47.o, n.o 1, alíneas d), e) ou f), do Regulamento (UE) 2017/625

Abreviaturas PNAO Produtos de origem não animal -HC(food) Géneros alimentícios de origem não animal abrangidos pelas condições ou medidas referidas no artigo 47.o, n.o 1, alíneas d), e) ou f), do Regulamento (UE) 2017/625 -NHC(feed) Alimentos para animais de origem não animal abrangidos pelas condições ou medidas referidas no artigo 47.o, n.o 1, alíneas d), e) ou f), do Regulamento (UE) 2017/625 -NHC(other) Produtos de origem não animal que não são géneros alimentícios nem alimentos para animais -NT Sem requisitos de temperatura -T Produtos congelados/refrigerados -T(FR) Produtos congelados -T(CH) Produtos refrigerados