N?L86/16rpfl JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.4.96
REGULAMENTO (CE)N?603/96DACOMISSÃO
de3deAbrilde1996
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadetrigomoleao
CáucasoeàÁsiaCentral
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão(3),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(4)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de2000toneladasde
farinhadetrigomoledestinadasàGeórgia,àArménia,ao
AzerbaijãoeaoQuirguizistão ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,todososcustos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,
etc.)previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?
doRegulamento (CE)n?2009/95.
4.Asquantidadesobjectodaspropostasserãoencami­
nhadasdoseguintemodo:
—1120toneladas(pesolíquido),àrazãode80toneladas
apartirdecadaEstado-membro (exceptoaGrécia),a
carregarnoferrynoportodeAncona,destinadasa
Poti/Batumi,
—80toneladas(pesolíquido)apartirdaGrécia,a
carregarnoferrynoportodePatras,destinadasa
Poti/Batumi,
—800toneladas(pesolíquido)acarregaremBaku.
Estasquantidadesdestinam-se:
—400toneladas(pesolíquido)àGeórgia,
—400toneladas(pesolíquido)àArménia,
—400toneladas(pesolíquido)aoAzerbaijão,
—800toneladas(pesolíquido)aoQuirguizistão .Todavia,
sobinstruçõesdaComissão,400toneladaspoderãoser
entreguesnumoutrolocalqueseencontreno
percurso.
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegula­
mento(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresen­
tadasnoseguinteendereço:
ComissãoEuropeia,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Gabinete10/08ou10/05,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem18
deAbrilde1996,às12horas(horadeBruxelas).
Nocasodenãoaceitaçãodaspropostasem18deAbril,
umsegundoprazoparaaapresentação dasmesmas
terminaem24deAbrilde1996,às12horas(horade
Bruxelas).
2.Apropostarefere-seaotransportedatotalidadedas
quantidadesdolote,mencionadasnon?1doartigo1?
Naelaboraçãodaspropostas,osproponentestomarãoem
consideração osseguintesdados:
a)OstrajectosdeferrydeAnconaaPoti/Batumi,de
PatrasaPoti/BatumiedeBakuaTurcomembachi não
sãoacargodoadjudicatário .Todavia,otransportador
devefazersegurocontratodososriscosmarítimos;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Érealizadoumconcursorelativoàsdespesasde
transportede2000toneladas(pesolíquido)defarinhade
trigomoleconformeindicadonoanexoI,segundoas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95e,
nomeadamente ,non?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransporteporcamiãoatéaoslocais
dedestinonosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregadaem
camião,duranteumperíodomáximodecincodiasa
partirdasdatasindicadasnoanexoI.Decorridooprazo
doscincodias,oadjudicatáriodevereembolsaraComis­
sãodasdespesasporestaefectuadascomopagamentode
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
OJOn?L191de12.8.1995,p.2.b)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

4.4.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L86/17
b)Oscamiõesdevemserdotiposemi-reboque com
encerado(«savoyard»)cujoveículomotornãodeveter
maisdetrêsanosdeidadeedevemestarmunidosda
cadernetaTIR-cargaútilmínima20toneladas;
c)Oscamiõespostosàdisposiçãodevemser,namedida
dopossível,damesmamarcaenuncademaisdeduas
marcasdiferentes;
d)Osencerradosdoscamiõesdevemsertodosdecor
amarelovivo,semqualqueridentificação .AComissão
reserva-seodireitodetodaequalquerinscrição;
e)Oscamiõesdeverãoseguiremcomboioapartirde
Ancona.Oitinerárioeaplanificaçãodasetapassão
impostospelaComissãodeacordocomumescalona­
mentotemporalpré-estabelecido .
Apropostadeverácontertambémareduçãoaplicávelna
eventualidademencionadanopontof)doanexoI.
3.OsendereçosdoslocaisdetomadaacargonosEsta­
dos-membros ,queserãoconhecidosapartirde30de
Marçode1996,easinformaçõesrelativasàalíneae)do
n?2devemserobrigatoriamente solicitadosaosserviços
daComissão[telefone:(322)2951281ou2962936;tele­
fax:(322)2966446].
4.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
5.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo3?
Emderrogaçãodon?1,alínead),doartigo6?doRegula­
mento(CE)n?2009/95,apropostadeveconter:
1.Omontanteglobal,expressoemecusagrícolas,detodo
ofornecimento ;2.Osnomeseendereçosdetodosostransitarios/subcon­
tratantesutilizadosnaoperação,tantonoterritório
comunitáriocomonospaísesatravessados ;
3.Osdadostécnicospormenorizados doscamiõesutili­
zados(marca,tipo,etc.)eoouospaísesdeplacasde
matrícula;
4.Ainformaçãodasexperiênciasprecedentesemcada
umdospaísesatravessados ,comespecificação do
númerodecamiõesimplicadosedosprodutostrans­
portados.
Artigo4?
Oadjudicatáriodevetomartodasasdisposiçõesnecessá­
riasparaassegurarodesenrolarperfeitodaoperaçãoea
chegadadetodososcamiõesaodestinofinaldentrodos
prazosfixados.
Artigo5?
Emderrogaçãoaon?5doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2009/95,agarantiaprevistanoseuartigo8?será
executadaàrazãode2000ecusporcadacamiãochegado
foradoprazofixadoaoportodeAnconaoudePatras.
Artigo6?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidades,paracadaEstado­
-membro,apósaconclusãodaoperação.Essecertificado
seráautenticadopelofabricantedafarinhaouseumanda­
tário,emconformidade comomodeloprevistonoanexo
II.
Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L86/18rPrl JornalOficialdasComunidades Europeias 4.4.96
ANEXOI
Descriçãodofornecimento
a)As80toneladasdefarinhadetrigomoleestarãodisponíveisparacarregamentonosarmazénsdosfabri­
cantes:
—apartirde19deMaiode1996paraaFinlândia,aSuécia,aDinamarca,aIrlanda,oReinoUnidoe
Portugal,
—apartirde20deMaiode1996paraaEspanha,aBélgica,oLuxemburgo ,osPaísesBaixos,a
Alemanha,aFrança,aÁustriaeaItália,
—apartirde25deMaiode1996paraaGrécia;
b)—Tomadaacargo,livresobrecamião(FOI),de1120toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomoleà
saídadoarmazémdoprodutornos14Estados-membros (excluindoaGrécia)daUniãoEuropeia,à
razãode80toneladas(pesolíquido)(quatrocamiõesde20toneladasdepesolíquido)paracadapaís,
nasdatasprevistasnaalíneaa),
—chegadadessescamiõesaoportodeAncona,omaistardarem29deMaiode1996,paraembarque;
c)Tomadaacargo,livresobreocamião(FOI),de80toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomoleà
saídadoarmazémdoprodutornaGréciaeencaminhamento paraoportodePatras,omaistardarem1de
Junhode1996,paraembarquedoscamiõesnoferry,
d)—EntregaemTbilissi(Geórgia)em5deJunhode1996eErevan(Arménia)em8deJunhode1996de
400toneladas(pesolíquido)respectivamente (20camiõesparacadapaís—mercadorianãodescarrega­
da),
—os40camiõesdescarregados eos20camiõesaindacarregadosprosseguirãoatéBaku(Azerbaijão);
e)—Tomadaacargo,livresobrecamião(FOI),omaistardarem13deJunhode1996,pelos40camiões
vazios,de800toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomolearmazenadalocalmente,
—entregaemBakuem11deJunhode1996de400toneladas(pesolíquido)(20camiões—mercadoria
nãodescarregada )—estescamiõesficarãolivresapósadescarga;
f)OscamiõescarregadosemBakuprocederãoàentregaemBiskeckem19deJunhode1996(mercadoria
nãodescarregada)—oscamiõesficarãolivresapósadescarga.
Todavia,400toneladaspoderãoserentreguesemAshkabadnodia15deJunhode1996eos20camiões
libertadosapósadescarga.

4.4.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L86/19
ANEXOII
Regulamento (CE)n?603/96
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos:
Localedatadetomadaacargo:
Númerosdematrículadoscamiões:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador