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A secção S.29.03 — Excedente do ativo sobre o passivo — explicado por provisões técnicas é alterada do seguinte modo: a) Na parte intitulada «Observações gerais», é aditada o seguinte parágrafo: «Os resseguros aceites relativamente a atividades ligadas a unidades de participação e a índices devem ser incluídos no modelo.»; b) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0010–C0020/R0080 passa a ter a seguinte redação: «A variação da melhor estimativa aqui tida em conta só deverá ser a estritamente relacionada com os fluxos de caixa projetados no final do período quando comparada com os fluxos de caixa que eram projetados no início do período para os períodos N + 1 e futuros. Só deve ter em conta as alterações devidas à realização dos fluxos de caixa no ano N e não a alterações nos pressupostos.»; c) No quadro, na terceira coluna («Instruções») da linha C0010–C0020/R0090, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Respeita principalmente a alterações na melhor estimativa que não se devem aos fluxos técnicos realizados e a alterações nos pressupostos diretamente ligados aos riscos de seguro (ou seja, taxas de descontinuidade), que podem ser considerados como pressupostos não económicos.»; d) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0050–C0060/R0190 passa a ter a seguinte redação: «Estas células deverão incidir principalmente sobre o ramo não-vida e prendem-se com alterações nas (ou em parte das) provisões para prémios (ou seja, a respeito de todas as responsabilidades reconhecidas no âmbito do contrato à data de avaliação quando o sinistro ainda não tiver ocorrido) do seguinte modo: — Identificam a parte das provisões para prémios no final do ano (N) relacionadas com um período de cobertura que se inicia após o final desse mesmo ano; — Identificam a parte das provisões para prémios no final do ano (N – 1) relacionadas com um período de cobertura que se inicia após o final do ano N; Calculam a variação a partir desses dois valores.»; e) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0050–C0060/R0200 passa a ter a seguinte redação: «Estas células deverão incidir principalmente sobre o ramo não-vida e prendem-se com os seguintes casos: a) Provisões para prémios (ou parte das mesmas) no final do ano N – 1 que se transformaram em provisões para sinistros no final do ano N devido à ocorrência de sinistros durante esse período; b) Provisões para sinistros relacionadas com sinistros ocorridos durante o período (para os quais não existiam provisões para prémios no final do ano N – 1) O cálculo pode ser efetuado do seguinte modo: — Identifica a parte das provisões para sinistros no final do ano (N) relacionadas com os riscos cobertos durante o período; — Identifica a parte das provisões para prémios no final do ano (N – 1) relacionadas com os riscos cobertos durante o período; Calcula a variação a partir desses dois valores.»; f) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0050–C0060/R0230 passa a ter a seguinte redação: «A variação da melhor estimativa aqui tida em conta só deverá ser a estritamente relacionada com os fluxos de caixa projetados no final do período quando comparada com os fluxos de caixa que eram projetados no início do período para os períodos N + 1 e futuros. Só deve ter em conta as alterações devidas à realização dos fluxos de caixa no ano N e não a alterações nos pressupostos.»; g) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0050–C0060/R0240 passa a ter a seguinte redação: «Respeita principalmente a alterações na melhor estimativa que não se devem aos fluxos técnicos realizados e a alterações nos pressupostos diretamente ligados aos riscos de seguro (ou seja, taxas de descontinuidade), que podem ser considerados como pressupostos não económicos. Para isolar o âmbito estrito da variação devida a alterações nos pressupostos, o cálculo pode ser efetuado do seguinte modo: Considerar a melhor estimativa inicial (célula C0050-C0060/R0150), tendo em conta o ajustamento introduzido nessa mesma melhor estimativa inicial (células C0050-C0060/R0160 a R0180) e o impacto da evolução dos fluxos de caixa projetados para o ano N (C0050-C0060/R0210 a R0230); Com base nesse valor, proceder aos cálculos com base nos novos pressupostos não relacionados com as taxas de atualização - que eram aplicáveis no final do ano N (se for caso disso); Obtém-se assim a variação da melhor estimativa estritamente relacionada com as alterações nesses pressupostos. Este cálculo pode não abranger a variação devida à revisão numa base casuística dos sinistros comunicados mas não liquidados, que deve portanto ser acrescentada. No ramo não-vida, quando estas alterações não puderem ser distinguidas das alterações decorrentes da experiência adquirida, indicar o valor total na célula C0060/R0230.»; h) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0050–C0060/R0260 passa a ter a seguinte redação: «Corresponde a outras variações da melhor estimativa, não abrangidas pelas células C0050/R0150 a R0250 (para o ramo vida) ou C0060/R0150 a R0250 (para o ramo não-vida).»; i) No quadro, a linha C0090/R0300 passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0300 Variação líquida de atividades ligadas a índices e a unidades de participação Este montante representará a variação líquida, no balanço, dos ativos detidos para contratos ligados a índices e a unidades de participação e das provisões técnicas – contratos ligados a índices e a unidades de participação (calculadas a partir da melhor estimativa e da margem de risco ou calculadas como um todo).»; j) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0100–C0110/R0310 passa a ter a seguinte redação: «Montante dos prémios emitidos ao abrigo de Solvência II, para os ramos vida e não-vida, respetivamente.»; k) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0120–C0130/R0360 passa a ter a seguinte redação: «Este cálculo corresponde ao seguinte princípio: — considera-se a variação (abertura menos encerramento) da ME, da MR e das PT calculadas como um todo e das medidas transitórias com efeito nas provisões técnicas; — soma-se o total do montante dos fluxos técnicos, ou seja: entradas de caixa menos saídas de caixa das provisões técnicas em valor bruto (C0100/R0340 para o ramo Vida e C0110/R0340 para o ramo Não-Vida).»; l) No quadro, o texto da terceira coluna («Instruções») da linha C0120–C0130/R0370 passa a ter a seguinte redação: «Este cálculo corresponde ao seguinte princípio: — considera-se a variação dos montantes recuperáveis de contratos de resseguro; — soma-se o total do montante dos fluxos técnicos, ou seja: entradas de caixa menos saídas de caixa, relacionadas com os contratos de resseguro durante o período. Se este montante tiver um impacto positivo no excedente do ativo sobre o passivo, o montante deve ser positivo.»;