6.5.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L116/25
REGULAMENTO (CE)N?817/97DACOMISSÃO
de5deMaiode1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?759/97daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercado das
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de26deAbrila5deMaiode1997,énecessário fixar
umanovataxadeconversão agrícolaparaofrancobelga,omarcoalemão,oflorimneerlandês ,oxelimaustríaco ea
coroasueca;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontante em
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?759/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem6deMaiode
1997.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em5deMaiode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
(")JOn?L387de31.12.1992,p.1.
2JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L110de26.4.1997,p.46.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(')JOn?L188de27.7.1996,p.22.

N?L116/26PT JornalOficialdasComunidades Europeias 6.5.97
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,4285
7,49997
1,95929
311,761
198,202
6,61023
6,02811
2,20397
0,756658
1973,93
13,7910
165,571
8,88562
0,742320francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA Quadro B
1ecu=38,8736 francosbelgase 1ecu=42,1130francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,21151 coroasdinamarquesas 7,81247 coroasdinamarquesas
1,88393 marcosalemães 2,04093 marcosalemães
299,770 dracmasgregas 324,751 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,11920 florinsneerlandeses 2,29580 florinsneerlandeses
0,727556 librairlandesa 0,788185 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,2606 xelinsaustríacos 14,3656 xelinsaustríacos
159,203 pesetasespanholas 172,470 pesetasespanholas
8,54387 coroas suecas 9,25585 coroas suecas
0,713769 libraesterlina0,773250 libraesterlina