18.5.90 N?L128/13 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1298/90DACOMISSÃO
de17deMaiode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerandoque,nafaltadopreçodeobjectivoválido
paraacampanhadecomercialização de1990/1991,rela­
tivoàssementesdesoja,omontantedaajuda,quando
fixadoantecipadamente emrelaçãoaestacampanha,só
pôdesercalculadoprovisoriamente combasenasúltimas
propostasdepreçosenasmedidasconexas;queeste
montantedeve,assim,serapenasprovisioramente apli­
cadoedeveserconfirmadoousubstituídologoqueos
preçosemedidasconexasparaacompanhade1990/1991
sejamconhecidose,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixoupeloRegulamento (CEE)n?268/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1094/90O;
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?268/90aosdadosde
queaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?dóRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugal,sãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de
1990/1991relativamente àssementesdesoja,seráconfir­
madoousubstituídocomefeitosacontarde18deMaio
de1990,paraseteremconsideraçãoospreçosemedidas
conexasparaacampanhade1990/1991e,nomeada­
mente,osquedizemrespeitoàaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem18deMaiode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
f)JOn?L151de10.6.1985,p.15.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L201de27.7.1988,p.2.(4)JOn?L30de1.2.1990,p.37.
4JOn?L111de1.5.1990,p.18.

N?L128/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.5.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de17deMaiode1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
18,948
18,94826,875
26,8750
26,87526,875
26,875
26,875
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,252
19,25227,179
27,1790
27,17927,179
27,179
27,179
Sementestransformadas em:2?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,292
19,29227,219
27,2190
27,219.27,219
27,219
27,219
Sementestransformadas em:3?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
19,068
19,06826,995
26,9950
26,99526,995
26,995
26,995
Sementestransformadas em:4?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
18,948
18,94826,875
26,8750
26,87526,875
26,875
26,875
Sementestransformadas em:5°período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
18,425
18,42526,352
26,3520
26,35226,352
26,352
26,352
OAjudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,dafixaçãodospreços
emedidasconexasedaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.