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22.5.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L133/5
REGULAMENTO (CEE)N?1289/85DACOMISSÃO
de21deMaiode1985
queprevêasexigênciasqualitativasmínimasparaasperasWilliamsemcaldapodendobeneficiar
deajudaàprodução
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Opresenteregulamentofixaasexigênciasqualitativasmí­
nimasàsquaisdeverpcorresponder asperasWilliamsem
calda,talcomosãodefinidasnon?2,alíneab),doar­
tigo1?doRegulamento (CEE)n?1599/84,aseguirde­
signadasporperasemcalda,afimdebeneficiaremda
ajudaàproduçãoprevistanon?1,doartigo3?,doRe­
gulamento(CEE)n?516/77.
Artigo2?
Paraafabricaçãodasperasemcaldaapenassãoutiliza­
dasasperasdaespéciePyrusCommunisL,variedade
Williams.Amatéria-prima deveserfresca,sã,limpae
adequadaàtransformação .Antesdasuautilizaçãono
fabricodeperasemcalda,amatéria-prima podetersido
refrigerada .
Artigo3o.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?516/77do
Conselho,de14deMarçode1977,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?746/85(2)e,nomeadamente ,on?4do
seuartigo3?D,
Considerando queon?1doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?516/77prevêumregimedeajudaàprodução
paracertosprodutos;queon?1,alíneab),doartigo3?
Ddeterminaqueaajudasóseaplicaaosprodutosque
correspondam àsnormasdequalidademínimaaestabe­
lecer;
Considerando quetaisexigênciasmínimastêmporobjec­
tivoevitarofabricodeprodutososquaisnãoexistepro­
curaouquepossamprovocardistorsõesnomercado;
queasexigênciaspressupõemaaplicaçãodeprocessos
defabricotradicionaisecorrectos;
Considerando que,comoobjectivodepôremexecução
oregimedeajudaàprodução,opresenteregulamento
deveseraplicadoconjuntamente comoRegulamento
(CEE)n?1599/84daComissão,de5deJunhode1984,
quedizrespeitoàsregrasdeaplicaçãodoregimede
ajudaàproduçãoparaosprodutostransformados àbase
defrutaseprodutoshortícolas(3)e,nomeadamente ,no
quedizrespeitoaoexamedosprodutostransformados ;'
Considerando queasexigênciasqualitativasprevistas
pelopresenteregulamentoconstituemmedidasdeaplica­
çãodoregimedeajudaàprodução;queaComunidades
nãoestabeleceuaindaexigênciasqualitativasparaa
comercialização dosprodutos;queosEstados-membros
podemcontinuaraaplicar,paraesseefeito,exigências
nacionaisnacondiçãodequesejamcompatíveiscomas
disposiçõesdoTratadorelativasàlivrecirculaçãode
mercadorias ;
Considerando queoComitédeGestãodosProdutos
Transformados àbasedeFrutaseProdutosHortícolas
nãoemitiuparecernoprazofixadopeloseupresidente,1.Asperasemcaldadevemserfabricadassegundo
umdosprocessosdefinidosnon?2.
2.Parafinsdopresenteregulamento,asperasapre­
sentam-sedosseguintesmodos:
a)«Frutosinteiros»,frutosinteiros,comendocarpo,
comousempedúnculos;
b)«Metades»,frutos(semendocarpo)cortadosemduas
partesaproximadamente iguais;
c)«Quartos»,frutos(semendocarpo)cortadosemqua­
tropartesaproximadamente iguais;
d)«Pedaços»,frutos(semendocarpo)cortadosemmais
dequatropartescuneiformes ;
e)«Dados»,frutos(semendocarpo)cortadosempor­
çõescúbicasdedimensõesregulares.
3.Cadarecipientesópodeconterperasemcaldacom
amesmaformadeapresentação ;osfrutosouaspartes
defrutodevemapresentardimensõespraticamenteuni­
formes.Nenhumoutrotipodefrutodeveserencontrado
norecipiente .
4.Acoloraçãodasperasemcaldadevesera
característica davariedadeWilliams.Nãoseconsidera
defeitoumaligeiradescoloraçãorosada.Asperasem
caldaquecontenhamingredientesespeciaisdevemserOJOn?L73de21.3.1977,p.1.
(2)JOn?L81de23.3.1985,p.10.
(3)JOn?L152de8.6.1984,p.16.

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Artigo4o.consideradascomopossuindoacoloraçãocaracterística ,
desdequeosingredientesutilizadosnãoprovoquemdes­
coloraçãoanormal.
5.Asperasemcaldadevemapresentar-seisentasde
substânciasestranhasdeorigemnãovegetal,bemcomo
desaborecheiroestranhos.Ofrutoécarnudo,comteu­
ruravariável,masnãopodesernemdemasiadomole
nemdemasiadoduro,
6.Asperasemcaldadevemapresentar-sepractica­
menteisentas:
a)Desubstânciasestranhasnãonocivas,deorigemve­
getal;1.Osfrutosouaspartesdefrutosãoconsideradosde
dimensãopraticamenteuniformese,naembalagem,o
pesodaunidademaiornãoultrapassarodobrodopeso
daunidademenor.Todavia,até30deJunhode1987,os
frutosinteirosouaspartesdefrutosacondicionados em
recipientescomvolumeigualousuperiora2650milili­
trossãoconsideradoscomodedimensãopraticamente
uniforme,seopesodaunidademaiornãoforsuperiora
duasvezesemeiaopesodaunidademenor.
Sehouvermenosde20unidadesnumrecipiente,pode
negligenciar-seumaunidade.Paraadeterminaçãodas
unidadesmaioresemaispequenas,nãosãotidasemcon­
sideraçãoasunidadespartidas.
2.Asperasemcaldaconsideram-sesatisfazerodispos­
tonon°6doartigo3?,desdequenãosejamexcedidas
astolerânciasseguintes:b)Depeles;
c)Deunidadesquetenhamsofridodanosmecânicos.
Osfrutosinteiros,asmetadeseosquartosdevemapre­
sentar-sepraticamenteisentosdeunidadesdanificadas
mecanicamente .
Formasdeapresentação
Frutosinteiros,metades
equartosOutrasformas
Unidadesdeterioradas 15%emnúmero 1,5kg
Unidadesdanificadasmecanicamente 10%emnúmero nãoaplicável
Pele 100cm2deagregado 100cm2deagregado
Substânciasestranhasnãonocivas,de
origemvegetal:
Endocarpos 10unidades 10unidades
Sementesdeperasdestacadas 80 80
Outrassubstânciasincluindofragmentos
deendocarpodestacados 60fragmentos 60fragmentos
c)«Pele»éconsideradaaepidermequeadereàpolpada
pêraeaquepodeserencontradasoltanorecipiente;Astolerânciasadmitidas,paraalémdasqueforamfixa­
dasporreferênciaaumapercentagememnúmero,são
válidaspara10quilogramasdepesolíquidoescorrido.
Osendocarposnãodevemserconsideradoscomoum
defeitonos«frutosinteiros»comendocarpo .
3.Naacepçãodon?2,entende-sepor:d)«Substânciasestranhas,nãonocivas,deorigemvege­
tal»,substânciasvegetaissemrelaçãocomofrutoe
quenãofaziampartedofrutofresco,quedeveriam
tersidoeliminadasnodecursodatransformação e,
nomeadamente ,osendocarpos,sementes,pedúnculos,
folhaserespectivaspartes.Deve,todavia,excluir-sea
epiderme;a)«Unidadesdeterioradas»,oufrutosemcoloração
superficialoucommanchasquecontrastemnitida­
mentecomacoloraçãodoconjuntoequepossampe­
netrarnapolpa,nomeadamente pisaduras,pintase
manchasescuras;
b)«Unidadesdanificadasmecanicamente »,asunidades
queforamdivididasemváriaspartes;se,aoserem
agrupadas,asporçõesforemequivalentesaotamanho
deumaunidadeinteira,sãoconsideradascomouma
sóunidade;ouseapreparaçãoforexcessivaecom­
preendercortesimportantesnasuperfíciedasunida­
desqueprejudiquemgravementeoaspecto;e)«Endocarpos»,olocalondesealojamassementesou
partesdestas,aderenteounão,contendoounãose­
mentes;asporçõesdeendocarposãoconsideradas
equivalentesaumaunidadese,aoseremagrupadas,
representarem aproximadamente ametadedeumen­
docarpo;

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f)«Sementesdepêradestacadas»,assementesnãocon­
tidasnoendocarpomasqueflutuamnorecipiente.
Artigo5°3.Semprequeasperasemcaldasejamacondiciona­
dasemrecipientesdevidro,ovolumedeáguaéredu­
zidode20mililitros,antesdeaspercentagensreferidas
nosn?s1e2seremcalculadas .
4.Todososrecipientesdevemobedeceraumamarca­
çãoquepermitaidentificaradataeoanodefabrico,
bemcomoaindicaçãodofabricante.Estamarcação,que
podeserrealizadaemcódigo,éaprovadapelasautorida­
descompetentesdoEstado-membro noqualseefectuou
ofabrico;essasautoridadespodemadoptarasdisposi­
çõescomplementares emmatériademarcação.1.Asperaseacaldadevemocuparpelomenos90%
dovolumedeáguadorecipientequeascontenha.
2.Opesolíquidoescorridodofrutodeveser,emmé­
dia,pelomenosigualàpercentagemseguintedovolume
deáguadorecipiente,expressoemgramas.
(empercentagem)Artigo6o.
Diariamente ,duranteoperíododetransformação ecom
intervalosregulares,otransformador deveverificarseas
perasemcaldacorrespondem àscondiçõesrequeridas
parabeneficiaremdaajuda.Osresultadosdaverificação
devemserregistados .FormasdeapresentaçãoRecipientescontendoumvolume
nominaldeáquade:
igualousuperiora
425mlinferiora425ml
Frutosinteiros 50 46
Metades 54 46
Quartos 56 46
Pedaços 56 46
Dados 56 50Artigo7o,
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deMaiode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente