4)

São aditados os apêndices 15, 16 e 17 seguintes: « Apêndice 15 Prescrições relativas à acidificação por meio de tratamentos de permuta catiónica O objetivo do tratamento de permuta catiónica (adiante designada por "tratamento") é aumentar a acidez titulável e a acidez real (diminuição do pH) através da extração física parcial dos catiões por meio de um permutador catiónico. Prescrições: 1) O tratamento é efetuado com resinas de permuta catiónica regeneradas por ciclo ácido. 2) O tratamento circunscreve-se aos catiões em excesso. 3) Para evitar fracionamentos do mosto ou do vinho, o tratamento é realizado em contínuo na linha de produção, sendo os produtos tratados reincorporados nos produtos iniciais. 4) A título alternativo, a resina é introduzida diretamente na cuba, na quantidade necessária, e é depois separada por meios físicos adequados. 5) O processo é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado. 6) O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 185.o-C, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007. 7) As resinas catiónicas são conformes com as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e com as disposições da União e nacionais de execução do mesmo e respeitam as prescrições analíticas estabelecidas no apêndice 4 do presente anexo. A utilização das resinas não altera substancialmente a composição físico-química nem as características organolépticas do mosto ou do vinho e respeita os limites fixados no ponto 3 da monografia Résines échangeuses de cations do codex enológico internacional publicado pela OIV. Apêndice 16 Prescrições relativas ao tratamento de redução do teor de açúcar de mostos pelo método da associação de membranas O objetivo do tratamento de redução do teor de açúcar (adiante designado por "tratamento") é retirar açúcar ao mosto por um método da associação de membranas que combina a microfiltração ou a ultrafiltração com a nanofiltração ou a osmose inversa. Prescrições: 1) O tratamento reduz o volume em função da quantidade e do teor de açúcar da solução açucarada retirada ao mosto inicial. 2) O processo permite conservar os teores de todos os componentes do mosto, com exceção do açúcar. 3) A redução do teor de açúcar do mosto exclui a correção do teor alcoólico dos vinhos dele obtidos. 4) Este tratamento não pode ser combinado com nenhuma das operações de enriquecimento previstas no anexo XV-A do Regulamento (CE) n.o 1234/2007. 5) O tratamento é efetuado num volume de mosto determinado em função do objetivo visado de redução do teor de açúcar. 6) Uma primeira etapa visa, por um lado, tornar o mosto apto para a segunda etapa de concentração e, por outro, conservar as macromoléculas de tamanho superior à dimensão de retenção da membrana. Esta etapa pode realizar-se por ultrafiltração. 7) O filtrado obtido na primeira etapa do tratamento é depois concentrado por nanofiltração ou por osmose inversa. A água de origem e os ácidos orgânicos, nomeadamente, não retidos pela nanofiltração podem ser reintroduzidos no mosto tratado. 8) O tratamento é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado. 9) As membranas utilizadas satisfazem as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e do Regulamento (UE) n.o 10/2011, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. Respeitam ainda as prescrições do codex enológico internacional publicado pela OIV. Apêndice 17 Prescrições relativas à desacidificação por tratamento com eletromembranas O tratamento com eletromembranas (adiante designado por "tratamento") é um método físico de extração iónica de mostos ou de vinhos por ação de campos elétricos que recorre concomitantemente a membranas permeáveis aos aniões e a membranas bipolares. A associação destes dois tipos de membranas permite gerir a diminuição da acidez titulável e da acidez real (aumento do pH). Prescrições: 1) As membranas aniónicas são dispostas de um modo que permite apenas extrair aniões, nomeadamente os dos ácidos orgânicos do mosto ou do vinho. 2) As membranas bipolares são impermeáveis aos aniões e aos catiões do mosto ou do vinho. 3) Os vinhos obtidos a partir de mostos ou vinhos desacidificados por recurso a este tratamento contêm, pelo menos, 1 g.l-1 de ácido tartárico. 4) A desacidificação por tratamento com membranas e a acidificação são mutuamente excludentes. 5) O processo é efetuado sob a responsabilidade de um enólogo ou de um técnico qualificado. 6) O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 185.o-C, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007. 7) As membranas utilizadas satisfazem as prescrições do Regulamento (CE) n.o 1935/2004 e do Regulamento (UE) n.o 10/2011, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. Respeitam ainda as prescrições do codex enológico internacional publicado pela OIV.