168 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
373R1246
21.5.73 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L133/1
REGLAMENTO (CEE)N°1246/73DOCONSELHO
de14deMaiode1973
relativoàconclusão doAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepúblicadeChipre
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , eoProtocolo juntos,bemcomoaActaFinaleasDecla­
raçõesquelheestãoanexassãoconcluídos ,aprovados e
confirmados emnomedaComunidade Económica Euro­
peia.
OstextosdoAcordoedaActaFinalvêmanexosaopre­
senteregulamento .
Artigo2?TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
238?,
Tendoemcontaarecomendação daComissão ,
TendoemcontaoparecerdoParlamento Europeu,
Considerando queéconveniente concluiroAcordoque
criaumaAssociação entreaComunidade Económica
Europeia eaRepública deChipre,assinadoemBruxelas
em19deDezembro de1972;
Considerando seraindanecessário fixarasmodalidades
segundoasquaisserádefinidaaposiçãoatomarpela
Comunidade noâmbitodoConselhodeAssociação insti­
tuídopeloAcordo,Emaplicaçãodoartigo18?doAcordo,oPresidente do
conselhodasComunidades Europeias notificará areali­
zaçãodosprocedimentos necessários àentradaemvigor
doAcordo(*).
Artigo3°
AposiçãoatomarpelaComunidade noâmbitodoCon­
selhodeAssociação seráadoptadapeloConselho das
Comunidades Europeias ,deliberando sobpropostada
Comissão emconformidade comasdisposições doTra­
tado. ADOPIOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.Artigo4o.
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .OAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade
Económica Europeia eaRepública deChipre,osAnexos
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas em14deMaiode1973.
PeloConselho
OPresidente
R.VANELSLANDE
(')AdatadeentradaemvigordoAcordoserápublicada no
JornalOficialdasComunidades Europeias .

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 169
ACORDO
quecriaumaAssociação entreaComunidade Económica EuropeiaeaRepúblicadeChipre
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumLado,
OGOVERNO DAREPÚBLICA DECHIPRE ,
poroutro,
RESOLVIDOS aconsolidar eampliarasrelaçõeseconómicas ecomerciais existentesentreaComunidade
Económica Europeia eChipre,
CONSCIENTES daimportância deumdesenvolvimento harmonioso docomércioentreasPartesContra­
tantes,
CONSIDERANDO que,norespeitodasdisposições doAcordoGeralsobrePautasAduaneiras eComér­
cio,oresenteAcordotemporobjectivo aeliminação progressiva dosobstáculos aocomércioentrea
Comunidade Económica EuropeiaeChipre,equeprevêque,dezoitomesesantesdofimdaprimeirafase
sejaminiciadasnegociações comvistaadeterminar ascondições nasquaisseriarealizável oestabeleci­
mentodeumauniãoaduaneiraentreaComunidade eaRepública deChipre,
DECIDIRAM concluirumAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade Económica Europeia ea
República deChipre,nostermosdoartigo238?doTratadoqueinstituiaComunidade Económica Euro­
peia,edesignaram paraesseefeitocomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
SenhorW.K.N.SCHMELZER ,
Presidente doConselhodasComunidades Europeias ,
MinistrodosNegóciosEstrangeiros dosPaísesBaixos;
SenhorSiccoL.MANSHOLT ,
Presidente daComissão dasComunidades Europeias ;
OGOVERNO DAREPUBLICA DECHIPRE :
SenhorJohnCl.CHRISTOPHIDES ,
MinistrodosNegóciosEstrangeiros ;
SenhorTitosPHANOS ,
Embaixador ,
ChefedaMissãodeChiprejuntodasComunidades Europeias ;
OSQUAIS,apósteremtrocadoosseusplenospoderesreconhecidos emboaedevidaforma,
ACORDARAM NOSEGUINTE :

70 JornalOficiaidasComunidades Europeias 11/Fase.03
Artigo1° menteumadiscriminação entreosprodutosdeuma
ParteContratante eosprodutossimilaresoriginários da
outraParteContratante .PelopresenteAcordoécriadaumaassociação entrea
Comunidade Económica EuropeiaeaRepública deChi­
pre.
Artigo2o.Artigo5?
DoregimedecomércioentreasPartesContratantes não
poderesultarqualquerdiscriminação ,querentreosEsta­
dos-membros ,seusnacionaisousociedades ,querentre
osnacionaisousociedades deChipre.
Artigo6o.1.OAcordotemporobjectivoaeliminação progres­
sivadosobstáculos relativamente aosaspectosessenciais
docomércioentreaComunidade Económica Europeia e
Chipreedecontribuir assimparaodesenvolvimento do
comércio international .
2.OAcordocompreende duasfasessucessivas ,termi­
nandoaprimeiraem30deJunhode1977etendoa
segunda,emprincípio ,umaduraçãodecincoanos.
3.Estãoprevistasnegociações nodecursodosdezoito
mesesqueprecedem ofimdaprimeirafasecomvistaà
definiçãodoconteúdodasegundafase,incluindoacon­
tinuaçãodaeliminação dosobstáculos aocomércioentre
aComunidade Económica Europeia eChipreeaadop­
çãodapautaaduaneiracomumporpartedaRepública
deChipre.
4.Aprimeirafaseseráregidapelasdisposições quese
seguem .Semprequeforemcobradosdireitosaduaneiros deex­
portaçãoemrelaçãoaosprodutosdeumaParteContra­
tantecomdestinoàoutraParteContratante essesdirei­
tosnãopodemsersuperiores aosaplicadosaosprodutos
comdestinoaopaísterceiromaisfavoredio .
ArtigoT.
Asdisposições constantes deProtocolo estabelecem as
regrasdeorigemaplicáveisaosprodutosabrangidos pelo
Acordo .
Artigo8°.
TITULO I
Astrocascomerciais1.SeumadasPartesContratantes verificar aexistên­
ciadepráticasdedumpingnassuasrelaçõescomaoutra
ParteContratante ,podeadoptarmedidasapropriadas
contrataispráticas,emconformidade comoAcordore­
lativoàAplicação doArtigoVIdoAcordoGeralsobre
PautasAduaneiras eComércio ,apósconsultanoâmbito
doConselho deAssociação .Artigo3?
Emcasodeurgência ,estaParteContratante pode,após
terinformado oConselho deAssociação ,tomarasmedi­
dasprovisórias previstasnorefridoAcordo .Devemser
realizadas consultas aestepropósito noprazomáximo
deduassemanasapósaaplicaçãodetaismedidas .1.Osprodutosoriginários deChiprebeneficiam na
importação naComunidade dasdisposições constantes
doAnexoI.
2.Osprodutosoriginários daComunidade beneficiam
naimportação emChipredasdisposições constantes do
AnexoII.
3.AsPartesContratantes tomarãoasmedidasgerais
ouespeciaisadequadas aassegurar ocumprimento das
obrigações decorrentes doAcordo .
AsPartesContratantes abster-se-ão detomarqualquer
medidasusceptível decomprometer arealização dosob­
jectivosdoAcordo .2.Nocasodemedidasdirigidascontraprémiosesub­
venções,asPartesContratantes comprometem -seares­
peitarodispostonoartigoVIdoAcordoGeralsobre
PautasAduaneiras eComércio .
Artigo4°3.Aspráticasdedumping,osprémioseassubvenções ,
bemcomoaaplicaçãodemedidascontraessaspráticas,
darãolugar,apedidodeumadasPartesContratantes ,a
consultas trimestrais noâmbitodoConselho deAssocia­
ção.Sãoproibidasquaisquermedidasoupráticasinternasde
naturezafiscalqueestabeleçam directaouindirecta­

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 171
Artigo9°. trimónionacionaldevalorartístico,históricoouarqueo­
lógico;oudeprotecção dapropriedade industrial eco­
mercial .Todavia,taisproibições ourestriçõesnãodevem
constituir ,nemummeiodediscriminação arbitrária ,nem
qualquerrestriçãodissimulada aocomérico .Nãoserãosubmetidos aquaisquer restrições ospaga­
mentosrelativos àstrocascomerciais demercadorias ,
bemcomoatransferência dessespagamentos parao
Estado-membro emqueresideocredorouparaChipre,
semprequeessastrocascomerciais sejamobjectodedis­
posiçõesdoAcordo .
TITULO II
Disposições geraisefinais Artigo10°
Artigo12?1.Nocasodeseverificarem gravesperturbações num
sectordaactividade económica deChipreouqueafec­
temasuaestabilidade financeira externaoudificuldades
quepossamdeterminar adeterioração gravedeumasi­
tuaçãoeconómica deumaregiãocipriota,aRepública
deChiprepodeadoptarasmedidasdeprotecçãonecessá­
rias.
Estasmedidas,bemcomoasrespectivas modalidades de
aplicação,serãoimediatamente notificadas aoConselho
deAssociação .1.ÉinstituídoumConselhodeAssociação encarre­
gadodagestãodoAcordoedevelarpelasuaboaexecu­
ção.Paraesteefeito,oConselhoformularecomenda­
ções.OConselhotomadecisõesnoscasosprevistosno
presentetítulo.
2.TendoemvistaaboaexecuçãodoAcordo,asPar­
tesContratantes procederão atrocasdeinformações e,a
pedidodeumadelas,consultar-se-ão noâmbitodoCon­
selhodeAssociação .
3.OConselhodeAssociação estabelecerá oseuregu­
lamentointernopormeiodedecisão .
Artigo13°2.CasoumoumaisEstados-membros daComuni­
dadeseencontrem emsériasdificuldades numsectorde
actividadeeconómica ,ousobgraveameaçadedificulda­
desrelativamente àsuabalançadepagamentos ,ouainda
nocasodesurgiremdificuldades quesetraduzam na
deterioração dasituaçãoeconómica deumaregiãoda
Comunidade ,estapodetomarouautorizaroouosEsta­
dos-membros interessados atomaremasmedidasdepro­
tecçãonecessárias .
Estasmedidas,bemcomoasrespectivas modalidades de
aplicação ,serãoimediatamente notificadas aoConselho
deAssociação .1.OConselho deAssociação éconstituído ,porum
lado,pormembrosdoConselho epormembrosdaCo­
missãodasComunidades Europeias e,poroutro,por
membrosdogovernodaRepública deChipre.
OsmembrosdoConselhodeAssociação podemfazer-se
representar ,nascondições previstasnoregulamento in­
terno .
2.OConselho deAssociação pronuncia-seporco­
mumacordo .3.Paraefeitosdaaplicaçãodosn?sle2,devemser
prioritariamente escolhidas asmedidasqueprovoquem o
mínimodeperturbações aofuncionamento doregime
estabelecido peloAcordo .Taismedidasnãodevemexce­
deroestritamente indispensável parasanarasdificulda­
desquesetenhammanifestado .Artigo14°.
4.Podemrealizar-seconsultas noâmbitodoCon­
selhodeAssociação arespeitodasmedidastomadasem
aplicaçãodosn?s1e2.1.Apresidência doConselho deAssociação será
exercidaalternadamente porcadaumadasPartesCon­
tratantes ,deacordocomasmodalidades aestabelecer no
seuregulamento interne».
2.OConselho deAssociação reúne-seumavezpor
ano,poriniciativadoseupresidente .
Alémdisso,semprequenecessário ,oConselho de
Cooperação podereunir,apedidodeumadasPartes
Contratantes ,nascondições aestablecer noseuregula­
mentointerno .Artigo11°
OAcordonãoprejudica asproibições ourestrições àim­
portação ,exportação outrânsitojustificadas porrazões
demoralidade pública,ordempúblicaesegurança pú­
blica;deprotecçãodasaúdeedavidadaspessoaseani­
maisoudepreservação dasplantas;deprotecção dopa­

172 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
Artigo17°.3.OConselhodeAssociação podedecidirdacriação
decomitésdestinados aassisti-lonodesempenho das
suasfunções .
OConselhodeAssociação determinará ,noseuregula­
mentointerno,acomposição ,atribuições funcionamento
destescomités .OsAnexosIeII,bemcomooProtocolo relativoaos
produtosoriginários ,fazemparteintegrantedoAcordo.
Artigo18°
Artigo15° OpresenteAcordoentraemvigornoprimeirodiado
mêsseguinteàdatadanotificação pelasPartesContra­
tantesdarealização dosprocedimentos necessários para
oefeito.CadaParteContratante podedenunciar opresente
Acordomediantenotificação préviadeseismeses.
Artigo16°
Artigo19°,OpresenteAcordoaplica-se,porumlado,aosterritórios
emqueéaplicáveloTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,poroutro,aoterritóriodaRepú­
blicadeChipre.OpresenteAcordoéredigidoemduploexemplar ,em
línguasalemã,francesa,inglesa,italianaeneerlandesa ,
fazendoféqualquerdestestextos.
ZuUrkunddessenhabendieunterzeichneten Bevollmächtigten ihreUnterschriften unterdieses
Abkommen gesetzt.
Enfoidequoi,lesplénipotentiaires soussignés ontapposéleurssignatures aubasduprésent
accord .
Infedediche,iplenipotenziari sottoscritti hannoappostolelorofirmeincalcealpresente
accordo .
Tenblijkewaarvandeondergetekende gevolmachtigden hunhandtekening onderdezeOver­
eenkomsthebbengesteld.
Inwitnesswhereof,theundersigned Plenipotentiaries haveaffixedtheirsignatures belowthis
Agreement .
Geschehen zuBrüsselamneunzehnten Dezember neunzehnhundertzweiundsiebzig .
FaitàBruxelles ,ledix-neufdécembre milneufcentsoixante-douze .
FattoaBruxelles ,addìdiciannove dicembremillenovecentosettantadue .
GedaanteBrussel,denegentiende decembernegentienhonderdtweeènzeventig .
DoneatBrusselsonthisnineteenth dayofDecember intheyearonethousendninehundred
andseventy-two .

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 173
ImNamendesRatesderEuropäischen Gemeinschaften ,
PourleConseildesCommunautés européennes
PerilConsigliodelleComunità europee
VoordeRaadderEuropeseGemeenschappen
FortheCounciloftheEuropeanCommunities
MitdemVorbehalt ,daßfürdieEuropäische Wirtschaftsgemeinschaft erstdannendgültigeine
Verpflichtung besteht,wennsiederanderenVertragspartei notifizierthat,daßdiedurchden
VertragzurGründung derEuropäischen Wirtschaftsgemeinschaft vorgeschriebenen Verfahren ,
namentlich dieAnhörung desEuropäischen Parlaments ,stattgefunden haben.
SousréservequelaCommunauté économique européenne neseradéfinitivement engagée
qu'aprèsnotification àl'autrepartiecontractante del'accomplissement desprocédures requises
parletraitéinstituant laCommunauté économique européenne etnotamment laconsultation
del'Assemblée .
ConriservachelaComunitàeconomica europeasaràdefinitivamente vincolatasoltantodopo
lanotificaall'altrapartecontraente dell'espletamento delleprocedure richiestedaltrattatoche
istituiscelaComunità economica europeae,inparticolare ,dell'avvenuta consultazione delPar­
lamentoeuropeo .
Ondervoorbehoud datdeEuropeseEconomische Gemeenschap eerstdefinitiefgebonden zal
zijnnakennisgeving aandeandereOvereenkomstsluitende Partijvandevervulling derdoor
hetVerdragtotoprichting vandeEuropeseEconomische Gemeenschap vereisteprocedures ,
metnamevanderaadpleging vanhetEuropeseParlement .
ProvidedthattheCommunity shallbefinallyboundonlytheotherContracting Partyhasbeen
notifiedthattheprocedures requiredbytheTreatyestablishing theEuropeanEconomic Com­
munity,and,inparticular ,consultation oftheEuropeanParliament ,havebeencompleted .

74 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
ImNamenderRegierung derRepublikZypern
Pourlegouvernement delarépublique deChypre
PerilgovernodellaRepubblica deCipro
VoordeRegeringvandeRepubliek Cyprus
FortheGovernment oftheRepublicofCyprus

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 175
ANEXOI
APLICAÇAO DON?1DOARTIGO 3?DOACORDO
Artigo1° dutosagrícolas ,oelementofixocobradoaquandodaim­
portaçãonaComunidade dosprodutosaseguirreferi­
dos,originários deChipre,serádiminuído de70%: Osdireitosaduaneiros aplicáveisnaimportação naCo­
munidade ,aosprodutosoriginários deChipre,quenão
sejamosenumerados noAnexoIIdoTratadoqueinsti­
tuiaComunidade Económica Europeia eosconstantes
daslistasAeBdopresenteAnexo,sãoosdapauta
aduaneira comum,diminuídos de70%.
Artigo2?
Osprodutosaseguirenumerados ,originários deChipre,
beneficiam naimportação naComunidade ,nolimitede
contingentes pautaiscomunitários anuais,dasreduções
dedireitosaduaneiros previstasnoartigo1?.N°dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadorias
19.03
19.08Massasalimentícias
Produtosdepadarianãòcompreendidos na
posiçãoanterior,produtosdepastelaria eda
indústriadasbolachasebiscoitos ,mesmoadi­
cionadosdecacau,emqualquerproporção
2.On?1éaplicadodeacordocomasregrasprevistas
noartigo8?.
Artigo5°
1.Osprodutosseguintes ,originários deChipre,serão
submetidos ,aquandodasuaimportação naComuni­
dade,adireitosaduaneiros idênticosaosdapautaadua­
neiracomum,diminuídos de40%:
N?dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadorias
ex08.02A
ex08.02B
ex08.02CLaranjas,frescas
Mandarinas ,compreendendo astangerinas e
«satsumas»;clementinas ,«wilkings»eoutros
citrinoshíbridossemelhantes
Limões,frescosN0dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadoriasContingente
pautal
comunitário
anual
56.04 Fibrastêxteis,sintéticas ouarti­
ficiais,descontínuas ,edesperdí­
ciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais (contínuas oudes­
contínuas),cardados ,penteados
oupreparados poroutraforma
paraafiação 70toneladas
61.01 Vestuárioexteriorparahomens
erapazes100toneladas
ex08.02A
ex08.02B
Artigo3
Osprodutosreferidosnosartigos 1?e2°,originários de
Chipre,nãoserãosujeitosaencargosdeefeitoequiva­
lenteadireitosaduaneiros aquandodasuaimportação
naComunidade .
Artigo4o.2.Duranteoperíododeaplicaçãodospreçosderefe­
rência,on?1seráaplicáveldesdeque,nomercadoin­
ternodaComunidade ,ospreçosdoscitrinosimportados
deChipre,apósdesembaraço aduaneiro ,tendoemconta
oscoeficientes deadaptação válidosparaasdiferentes
categorias decitrinoseapósdeduçãodoscustosde
transporte eencargosàimportação quenãoosdireitos
aduaneiros ,sejamsuperiores ouiguaisaospreçosde
referência doperíodoemcausa,majorados daincidência
dapautaaduaneira comumsobreestespreçosdereferên­
ciaedeummontantefixode1,20unidadedecontapor
100quilogramas .1.Semprejuízodacobrançadeumelementomóvel
determinado nostermosdosartigos6?e7°.doRegula­
mento(CEE)n?1059/69doConselho ,de28deMaio
de1969,queestabelece oregimecomercial aplicávela
certasmercadorias resultantes datransformação depro­

176 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Artigo8°.
1.Astaxasdosdireitosdapautaaduaneira comuma
tomaremconsideração paraocálculodosdireitosredu­
zidos,referidosnosartigos1?,2?,4?,5?e6?,serãoas
efectivamente aplicadas ,acadamomento ,emrelaçãoa
paísesterceiros .3.Oscustosdetransporte eosencargosàimportação
quenãosejamdireitosaduaneiros ,referidosnon?2,são
osprevistosparaoscálculosdospreçosdeentradarefe­
ridosnoRegulamento (CEE)n?1035/72doConselho ,
de18deMaiode1972,queestabelece aorganização
comumdomercadonosectordasfrutaselegumes .
Todavia,paraefeitosdadeduçãodosencargosàimpor­
taçãoquenãosejamdireitosaduaneiros ,referidosnon?
2,aComunidade reserva-seapossibilidade decalcularo
montante adeduzir,porformaaevitarosinconvenientes
eventualmente resultantes daincidência dessesencargos
nospreçosdeentrada,conforme asorigens .2.Osdireitosreduzidos ,calculados nostermosdos
artigos 1?,2?,4?,5?e6?,serãoaplicadosporarredonda­
mentoàprimeiracasadecimal .
4.Osartigos23?a28?doRegulamento (CEE)
n?1035/72continuam aseraplicáveis . Artigo9°.
Osprodutosoriginários deChiprereferidosnopresente
Anexo,bemcomoosprodutosenumerados nalistaA,
sãoimportados naComunidade semrestriçõesquantita­
tivas.5.Quandocondições anormaisdeconcorrência po­
nhamouameaçempôremcausaasvantagens resultantes
don?1,podemrealizar-seconsultasnoâmbitodoCon­
selhodeAssociação comvistaaexaminar osproblemas
causadospelasituaçãoassimcriada.
Estadisposição éaplicávelsemprejuízodaregulamenta­
çãoaplicadaàimportação deprodutospetrolíferos .
Artigo6°.
1.Osprodutosseguintes ,originários deChipre,serão
submetidos ,aquandodasuaimportação naComuni­
dade,adireitosaduaneiros idênticosaosdapautaadua­
neiracomum,diminuídos de40%: Artigo10°
N?dapauta
aduaneira Designação dasmercadorias
comum
08.02 Citrinosfrescosousecos:
D.Toranjas e«pomélos»1.AComunidade reserva-seafaculdade dealteraro
regimeprevistonopresenteAnexoparaosprodutosdele
constantes ,comexclusãodosabrangidos peloAnexoII
doTratadoqueinstitutiaComunidade Económica
Europeia ,nocasodeserestabelecida umaregulamenta­
çãoespecíficanoâmbitodarealização dapolíticaagrí­
colacomum,paraevitar,nomeadamente ,certasdistor­
çõesnaconcorrência ousubstituições .
2.Emcasodeperturbação nacomercialização dos
produtosdasubposição 08.02Ddapautaaduaneira co­
mum,proceder-se-á aconsultasnoâmbitodoConselho
deAssociação comvistaaencontrar soluçõesparasanar
talsituação .AComunidade tomaráemconsideração osinteressesde
Chipreaquandodoestabelecimento dessaregulamenta­
çãoedaalteraçãodesseregime.
Artigo7°
Oprodutoseguinte,originário deChipre,seráimpor­
tadonaComunidade comisençãodedireitosaduanei­
ros:2.AComunidade reserva-seafaculdade dealteraro
regimeprevistonopresenteAnexoparaosprodutosdele
constantes ,quesãoabrangidos peloAnexoIIdoTra­
tadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia ,no
casodeserestabelecida umaregulamentação comunitá­
ria.
N°dapauta
aduaneira Designação dasmercadorias
comum
12.08ARaizdechicóriaAComunidade tomaráemconsideração osinteresses de
Chipreaquandodoestabelecimento dessaregulamenta­
çãoedaalteraçãodesseregime.

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 177
4.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteartigo,podem
realizar-seconsultas noâmbitodoConselho deAssocia­
ção.3.AComunidade reserva-seafaculdade dealteraro
regimeprevistonopresenteAnexoparaosprodutosdele
constantes ,quesãoabrangidos peloAnexoIIdoTra­
tadoqueinstitutiaComunidade Económica Europeia ,
emcasodealteraçãodasuaregulamentação .Artigo11°.
Osprodutosoriginários deChipre,referidosnopresente
Anexo,nãopodembeneficiar deumtratamento maisfa­
voráveldoqueaquelequeosEstados-membros secon­
cedemreciprocamente porforçadoTratadoqueinstituti
aComunidade Económica Europeia .AComunidade concederá vantagens comparáveis àspre­
vistasnopresenteAnexoparaasimportações originárias
deChipreaquandodaalteraçãodesseregime.

178 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
LISTAA
relativaaosprodutossubmetidos ,aquandodaimportação naComunidade ,aumaregulamentação específica
noâmbitodarealizaçãodapolíticaagrícolacomumeexcluídosdoregimeprevistonoartigo1?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadorias
17.02 Outrosaçúcares,noestadosódido;xaropesdeaçúcar,semadiçãodearomatizantes
oudecorantes ;sucedâneos domel,mesmomisturados commelnatural;açúcare
melaço,caramelizado :
A.Lactoseexaropedelactose:
I.Quecontenham ,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeprodutopuro
B.Glicoseexaropedeglicose:
I.Contendo ,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeprodutopuro:
a)Glicoseempóbrancocristalino ,mesmoaglomerado
b)Outros
ex17.04 Produtosdeconfeitaria semcacau,comexclusãodosextractosdealcaçuzquecon­
tenham,empeso,maisde10%desacarose ,semadiçãodeoutrasmatérias
18.06 Chocolate eoutrospreparados alimentares quecontenham cacau
19.01 Extractos de:malte
19.02 Preparados paraaalimentação decriançasouparausosdietéticosouculináriosque
tenhamporbasefarinha,sémola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmoadicio­
nadosdecacauemproporçãoinferiora50%,empeso.
19.04 Tapioca,compreendendo adeféculadebatata
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamento emcorrentedearouportorrefac­
ção(arrozexpandido ,corn-flakes esemelhantes )
19.06 Hóstias,incluindo asdeusofarmacêutico ,obreias,pastassecasdefarinha,deamido
oudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
19.07 Pão,bolacha«Capitão»eoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,
ovos,substâncias gordas,queijooufrutas
ex21.01 Chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféeseusextractos :
—comexclusãodachicóriatorradaeseusextractos
21.06 Leveduras naturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Leveduras naturaisvivas:
II.Levedurasparapanificação

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 179
N?dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadorias
ex21.07 Preparados alimentares nãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições,que
contenham açúcar,produtosprovenientes doleite,cereaisouprodutosàbasede
cereais(')
ex22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizados eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,
comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutoshortícolasincluídosnon?20.07:
—quecontenham leiteousubstâncias gordasprovenientes doleite
29.04 Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
C.Poliálcoois :
II.D-Manitol (manitol)
III.D-Genatol (sorbitol)
ex35.01 Caseína,caseinatos eoutrosderivadosdacaseína
35.02 Albuminas ,albuminatos eoutrosderivados dasalbuminas :
A.Albuminas :
II.Outras :
a)Ovalbumina elactalbumina :
1.Secas(emfolhas,escamas,crisais,póetc.)
2.Outras
35.05 Dextrina ecolasdedextrina ;amidoseféculas,solúveisoutorrados ;colasdeamido
oudefécula
38.12 Aprestos ,mordentes eoutrospreparados ,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,do
papel,docouroesemelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas
(')Nestanotaapenasestãoincluídososprodutosque,quandoimportados naComunidade ,estãosujeitosàimposição
previstonapautaaduaneira comumcomposta :
a)Deumdireitoadvaloremqueconstituioelementofixodestaimposição ;
b)Deumelementomóvel.

180 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
LISTAB
relativaaosprodutosexcluídosdoregimeprevistonoartigo1?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignação dasmercadorias
27.10 Óleósderivadosdospetróleosedosmineraisbetuminosos (comexclusãodosóleos
brutos);produtosnãoespecificados nemcompreendidos noutrasposiçõesqueconte­
nhamempesopelomenos70%dessesóleos,osquaisdevemconstituiroseuelemen­
tobase:
A.Oleosleves:
III.Destinados aoutrosusos
B.Óleosmédios :
III.Destinados aoutrosusos
C.Óleospesados :
I.Gasóleo :
c)Destinados aoutrosusos
II.Fuelóleos :
c)Destinados aoutrosusos
III.Óleoslubrificantes eoutros :
c)Destinados asofrerumtratamento definido,naacepçãodanotacomple­
mentar7docapítulo27
d)Destinados aoutrosusos
27.11 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos :
B.Outros :
I.Propanoebutano,comerciais :
c)Destinados aoutrosusos
27.12 Vaselina :
A.Embruto:
III.Destinada aoutrosusos
B.Outra
27.13 Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos ,ozocerite ,ceradelignite,
ceradeturfaeresíduosparafínicos (gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados :
B.Outros :
I.Embruto :
c)Destinados aoutrosusos
II.Nãoespecificados
27.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudeminerais
betuminosos :
C.Outros

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 181
ANEXOII
APLICAÇAO DON°2DOARTIGO 3?DOACORDO
ArtigoIo. 2.Emrelaçãoaosprodutosconstantes dalistaB,não
seencontraprevistaqualquerreduçãopautalnodecurso
daprimeirafasedoAcordo . Osdireitosaduaneiros eosencargosdeefeitoequiva­
lenteaplicáveis naimportação emChipredeprodutos
originários daComunidade quenãosejamosconstantes
daslistasAeB,sãoosdapautaaduaneirageralcipriota,
reduzidos nasproporções esegundoocalendário seguin­
tes: Artigo4o.
1.Astaxasdosdireitosatomaremconsideração para
ocálculodosdireitosreduzidos referidosnoartigo1?
sãoosdapautageralcipriotaefectivamente aplicados ,
emcadamomento ,emrelaçãoapaísesterceiros .Osdi­
reitosreduzidos sãoaplicadosporarredondamento àpri­
meiracasadecimal .Calendário Taxaderedução
—àdatadaentradaemvigordoAcordo 15%
—apartirdoiníciodoterceiroano 25%
—apartirdoiníciodoquintoano 35%
2.Emcasodeintrodução oudealteraçãodedireitos
aduaneiros napautaaduaneira cipriotaedeencargosde
efeitoequivalente ,permanecerão inalteradas aspercenta­
gensdereduçãoconcedidas àComunidade emaplicação
doartigo1?.Artigo2?
1.OregimepautalaplicadopelaRepública deChipre
aosprodutosoriginários daComunidade nãopodeser
menosfavoráveldoqueoaplicadoaosprodutosoriginá­
riosdopaísterceiromaisfavorecido .Artigo5°
2.AtéfinaldoquartoanodoAcordo,on?1nãose
aplicaráaospaísesaosquaisaRepública deChiprecon­
cedeumregimepreferencial àdatadaentradaemvigor
doAcordo .1.Semprejuízodapossibilidade deaRepública do
Chiprealterarosdireitosaduaneiros dasuapautagerale
osencargosdeefeitoequivalente ,eemderrogação dos
artigos 1?e4?,desdequeasuaindustrialização eoseu
desenvolvimento tornemnecessárias medidasdeprotec­
ção,aRepública deChiprepoderestabelecer ,aumentar
ouintroduzir direitosaduaneiros .Estesdireitosnãopo­
demterincidênciasuperiora20%advaloreme,nalguns
casosespecíficos eexcepionais ,superiora25%advalo­
rem.Estasmedidassópodemaplicar-seaumvolumemá­
ximode10%dovalorglobaldasimportações cipriotas,
provenientes daComunidade ,duranteoanode1971.
Todavia,dasmedidasdenaturezapautaltomadaspela
República deChiprenãopoderesultarumaumentoda
preferência dequebeneficiam osreferidospaíses.
2.Estasmedidassópodemsertomadasseforemne­
cessáriasparaprotegerumanovaindústriadetransfor­
maçãonãoexistenteemChipreàdatadaentradaem
vigordoAcordoeparafavoreceroseudesenvolvimento ;
taismedidassópodemseraplicadasemrelaçãoauma
produçãoespecífica .Artigo3°
1.Osdireitosaduaneiros eosencargosdeefeitoequi­
valenteaplicáveisnaimportação emChipredosprodutos
originários daComunidade constantes dalistaA,sãoos
dapautageralcipriota,reduzidos nasproporções ese­
gundoocalendário previstosnoartigo1?,nãodevendo,
contudo,taisreduçõesexcederonúmerodepontosindi­
cadosparacadaposiçãoemrelaçãoàpautageralci­
priota.3.Dozemesesapósorestabelecimento ,aumentoou
introdução dessesdireitosaduaneiros ,aRepública de
Chipreefectuaráreduçõespautaisanuaisde10%emre­
laçãoàsimportações originárias daComunidade .

182 11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias
4.Asmedidasreferidasnon°1sãotomadasapóscon­
sultasnoâmbitodoConselhodeAssociação .Taiscon­
sultasrealizar-se-ão omaisrapidamente possível .
Artigo6?
ARepública deChipreabster-se-á deintroduzir novas
restriçõesquantitativas emedidasdeefeitoequivalente
naimportação deprodutosoriginários daComunidade .
Estadisposição nãoprejudica aregulamentação aplicada
àimportação deprodutospetrolíferos .
Otratamento concedido àComunidade emmatériade
restriçõesquantitativas será,pelomenos,tãofavorável
quantooconcedido aospaísesmaisfavorecidos .ARepública deChipretomaráemconsideração osinter­
essesdaComunidade aquandodoestabelecimento dessa
regulamentação edaalteraçãodesseregime.
2.ARepúblicadeChiprereserva-seafaculdadedeal­
teraroregimeprevistonopresenteAnexoparaosprodu­
tosdeleconstantes quenãosejamosabrangidos pelo
AnexoIIdoTratadoqueinstituiaComunidade Econó­
micaEuropeia,nocasodeserestabelecida umaregula­
mentação .
ARepública deChipretomaráemconsideração osinter­
essesdaComunidade aquandodoestabelecimento dessa
regulamentação edaalteraçãodesseregime.
3.ARepúblicadeChiprereserva-seafaculdadedeal­
teraroregimeprevistonopresenteAnexoparaosprodu­
tosdeleconstantes quenãosejamosabrangidos pelo
AnexoIIdoTratadoqueinstituiaComunidade Econó­
micaEuropeianocasodealteraçãodasuaregulamenta­
ção.
ARepública deChipreconcederá vantagenscomparáveis
àsprevistasnopresenteAnexoparaasimportações origi­
náriasdeComunidade ,aquandodaalteraçãodessere­
gime.
4.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteartigo,podem
realizar-seconsultas noâmbitodoConselho deAssocia­
ção.Artigo7?
1.ARepúblicadeChiprereserva-seafaculdadedeal­
teraroregimeprevistonopresenteAnexoparaosprodu­
tosdeleconstantes quenãosejamosabrangidos pelo
AnexoIIdoTratadoqueinstituiaComunidade Econó­
micaEuropeia,nocasodeserestabelecida umaregula­
mentaçãoespecíficanoâmbitodarealização dasuapolí­
ticaagrícola,nomeadamente ,paraevitarcertasdistor­
çõesdaconcorrência ousubstituições .

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 183
LISTAA
relativaaon?1doartigo3°.
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
02.06 Carneemiudezas ,comestíveis ,dequalquerespécie(comexclu­
sãodosfígadosdeavesdecapoeira),salgadasouemsalmoura ,
secasoufumadas :
10 Toucinho entremeado
Presuntoeoutrascarnesdeporco:4
29 Outros 4
04.02 Leiteenata,conservados ,concentrados ouaçucarados :
Noestadolíquidooupastoso :
11 Nata 4
04.04 Queijoerequeijão 4(*)
04.05 Ovosdeavesegemasdeovos,frescos,secosouconservados de
outraforma,açucarados ounão:
Ovoscomcasca:
19 Outros 4(*)
09.01 Café,mesmotorradooudescafeinado ;cascasepelículasde
café;sucedâneos docafé,quecontenham caféemqualquerpro­
porção :
Café,esucedâneos quecontenham café:
19 Outros 8
09.10 Tomilho ,louroeaçafrão;outrasespeciarias 2
16.01 Salsichas ,chouriços eoutrosenchidos ,decarne,demiudezas
oudesangue 4C)
17.01 Açúcardebeterrabaoudecana,noestadosólido 220mils
por40okes
17.02 Outrosaçúcares,noestadosólido:xaropesdeaçúcar,semadi­
çãodearomatizantes oudecorantes ;sucedâneos domel,mes­
momisturados commelnatural;açúcaremelaço,carameliza­
dos:
10 Xaropes (deaçúcaresdebeterraba edecana)comestíveis
Outros,quecontenham asseguintespercentagens ,empeso,
doprodutopuroexpressoemsacarose :8
91 90%oumais 220mils
por40okes
92 70%oumais,masmenosde90% 220mils
por40okes
17,04 Produtos deconfeitaria semcacau:
10 Halva 4(*)
90 Outros 10

184 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
17.05 Açúcares ,xaropesemelaçosaromatizados ouadicionados de
corantes (incluindo oaçúcarbaunilhado oudevanilina),com
exclusãodossumosdefrutasadicionados deaçúcaremqual­
querproporção 10
18.06 Chocolate eoutrosperparados alimentares quecontenham
cacau :
Chocolate empó;cacauempó,açucarado :
20 Pastadecacau,açucarada ,inteiraouemblocos 6
90 Outroso 10
19.02 Preparados paraaalimentação decriançasouparausosdietéti­
cosouculináriosquetenhamporbasefarinha,sémola,amido,
féculaouextractosdemalte,mesmoadicionados decacauem
proporção inferiora50%,empeso:
99 Outros 8'
19.05 Produtos àbasedecereaisobtidosportratamento emcorrente
dearouportorrefacção (arrozexpandido ,corn-flakes eseme­
lhantes)
90 Outros 8
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposiçãoanterior,
produtosdepastelaria edaindústriadasbolachasebiscoitos,
mesmoadicionados decacau,emqualquerproporção :
10 Biscoitos ebolos 8n
20.01 Produtoshortícolas efrutas,preparados ouconservados em
vinagreouácidoacético,comousemsal,especiarias ,mostarda
ouaçúcar :
Produtoshortícolas (comexclusãodasazeitonas ealcaparras )
emembalagens herméticas :
11 Ervilhas,alcachofras ,cenouras,feijões,pepinospequenos ,
pepinosgrandes,espinafres ,couve-flor ,cebolas,abóboras,
beterrabas parasaladaetomates 8
19 Outros 4
20.02 Produtoshortícolas preparados ouconservados ,semvinagre
nemácidoacético :
50 Evilhas,alcachofras ,cenouras ,feijões,pepinospequenos ,
pepinosgrandes,espinafres ,couve-flor ,cebolas,abóboras ,
beterrabas parasaladaetomates,emembalagens herméticas 8
20.06 Frutaspreparadas ouconservadas porqualqueroutroprocesso ,
comousemadiçãodeaçúcaroudeálcool:
10 Amendoim eoutrosfrutosdecascarijacomestíveis ,salgados
oupreparados porqualqueroutroprocesso 8
21.02 Extractos ouessênciasdecafé,cháoumateepreparados que
tenhamporbaseestesextractosouessências :
10 Extractosouessênciasdecaféepreparados quetenhampor
baseestesextractos ouessências 8

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 185
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
21.04 Molhos;condimentos etemperos ,compostos :
10 Molhosquetenhamporbasepurédetomate;saisaromatiza­
dos 8
90 Outros 4
21.05 Preparados paraobtençãodecaldosousopas;caldosousopas,
preparados :
99 Outros 6
21.07 Preparados alimentares nãoespecificados nemcompreendidos
noutrasposições :
10 Comprimidos desacarina (queconsistem emsacarinanum
excipiente )esubstâncias edulcorantes similares £0,260mils
poroke
20Geladosparaconsumo,póparageladoseoutrospreparados
paraaproduçãodegelados 40
30 Geleiasdemesa
Outras :6
99 Outras 4
22.01 Agua,águasminerais,águasgasosas,geloeneve:
10 Água,águasmineraiseáguasgasosas 4
22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizados eoutras
bebidasnãoalcoólicas ,comexclusãodossumosdefrutasoude
produtoshortícolasincluídosnon?20.07 4
22.03 Cerveja 120mils
porgalão
22.04 Mostodeuvasparcialmente fermentado ,mesmoamuado,
exceptocomálcool 100mils
porgalão
22.05 Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfrescasamuadocom
álcool :
10 Vinhosespumantes evinhosespumosos 250mils
porgalão
90 Outros 225mils
porgalão
22.06 Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complan­
tasoumatériasautomáticas 225mils
porgalão
22.07 Sidra,perada,hidromeleoutrasbebidasfermentadas 110mils
porgalão
22.08 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoigualou
superiora140graus;álcooletílicodesnaturado comqualquer
teoralcoólico £1000mils
porgalão

186 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
Reduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
£1000mils
porgalão
£1000mils
porgalão
8
50mils
poroke
50mils
poroke
250mils
porokeN?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
22.09 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora
140graus;aguardentes ,licoreseoutrasbebidasespirituosas ;
preparados alcoólicos compostos (designados por«extractos
centrados »)paraofabricodebebidas :
10 Emgarrafas,comumteoralcoóliconãosuperiora80%vol.
90 Outros
22.10 Vinagreseseussucedâneos ,parausosalimentares
24.01 Tabaconãomanipulado ;desperdícios detabaco:
10 Dostiposorientais(tabacosturcos,gregosesimilares)
90 Outros
24.02 Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco :
10 Charutos (incluindoosdepontascortadas),incluindoopeso
dasanilhasedostubos
20 Cigarros,incluindoopesodopapel,daspontasedosfiltros
Outros :
91 Extractos oumolhosdetabaco
92 Tabacohookah(tombeki);rapé
99 Outros,incluindo otabacoparacachimbo eotabacopara
mascar
25.01 Sal-gema ,saldefontessalinas,salmarinho,saldemesa;cloreto
desódiopuro;águas-mães desalinas;águadomar:
90 Outros
27.10 Óleosderivadosdospetróleosedosmineraisbetuminosos (com
exclusãodosóleosbrutos);produtosnãoespecificados nem
compreendidos noutrasposiçõesquecontenham empesopelo
menos70%dessesóleos,osquaisdevemconstituir oseuele­
mentobase:
Óleospesadoselubrificantes :
41 Óleospesados
Outros :
91 Óleoparatravõeshidráulicos
99 Outros250milspor
okeou250mils
por1000cig.
8
100mils
poroke
150mils
poroke
10(*)
1
4
1

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 187
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
32.09 Vernizes ;tintasdeágua,pigmentos deáguapreparados dotipo
dosutilizadosparaacambamento depelesecouros;outrastin­
tas;pigmentos triturados emóleodelinhaça,emwhithespirit,
emessênciadeterebentina ,emvernizouemqualqueroutro
meio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhas
paramarcaraferro;tintaspreparadas paratingirapresentadas
emformasouembalagens devendaaretalho :
10 Tintasdeágua 4
90 Outros 1
32.12 Mástiques eindutos,compreendendo osmástiques ecimentos
deresina 1
33.06 Produtosdeperfumaria oudetoucador ecosméticos ,prepara­
dos:
90 Outros 40
34.01
90Sabõesincluídososparausosmedicinais :
Outros 8
34.02
10Produtosorgânicostensoactivos ;preparados tensoactivos epre­
paradosparalixívias,contendoounãosabão:
Preparados tensoactivos epreparados paralixívias,contendo
ounãosabão 8
34.05 Pomadas ecremesparacalçado,encáusticos ,preparados para
darbrilhoaosmetais,pastasepósparaarearepreparados
semelhantes ,comexcepçãodasceraspreparadas don?34.04 8
34.06 Velasdeiluminação ,círios,rolosdepavio,lamparinas eartefac­
tossemelhantes :
10 Velasdequalquerespécie 4
36.01 Pólvoras :
90 Outras 15
36.04 Rastilho (mechasecordõesdetonantes );fulminantes ecápsulas
fulminantes ;escovas;detonadores
10 Rastilhos (mechasecordõesdetonantes ) 15
36.05
10Artigosdepirotecnia (fogosdeartifício,petardosebombas,ful­
minantesparafinados ,foguetescontraogranzioesemelhantes ):
Fogosdeartifício 8
36.06 Fósforos :
10 Importados emcaixascontendomaisde50masmenosde65
fósforos190mils
porgrosa
decaixas
90 Outros 20mils
por1000
fósforos

188 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
37.01 Chapasfotográficas epelículasplanas,sensibilizadas ,não
impressionadas ,comexcepçãodasdepapel,cartãooutecido:
90 Outros 10
37.02 Películassensibilizadas ,nãoimpressionadas ,perfuradas ounão,
emrolosouemtiras:
90 Outros(incluindoossuportespreparados pararegisto) 10
37.03 Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,
masnãorevelados :
90 Outros 10
37.06 Filmescinematográficos ,impressionados erevelados ,contendo
apenasoregistodesom,negativosoupositivos :
10 Delargurasuperiora16mm 165milspor
100pés
oufracção
37.07 Outrosfilmescinematográficos ,impressionados erevelados ,
contendoounãooregistodesomeimagem,negativosouposi­
tivos:
10 Delargurasuperiora16mm 165milspor
100pés
oufracção
39.07
11
92
93
96Obrasdasmatériasdosn°s39.01a39.05,inclusive
Objectosdehigieneoudetoucador :
Assentosetampasparasanitas,banheiras ebacias
Pérolas,imitaçãodepérolasfinasoudepedraspreciosas e
outrosartigosdeadorno
Objectosdeornamentação deusodoméstico ;guarda-jóias ,
caixasparabombons ,estojosparabatons,eartigossimilares
Outrosartigosdeusodoméstico8
8
8
8
42.02
29
90Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras ,secosdeviagem,
mochilas ,etc.);sacosparacompras,bolsas,malasdeestudantes ,
pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojoseartefactos
semelhantes (paraarmas,objectosdetoucador ,instrumentos de
música,binóculos ,ferramentas ,jóias,frascos,colarinhos ,calça­
do,escovas,etc.),decouronatural,artificialoureconstituído ,
defibravulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais ,
decartãooudetecidos :
Outros
Outrosartigos8
8

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 189
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
42.03 Vestuário eacessórios devestuário ,decouronatural,artificial
oureconstituído :
10 Casacoseoutraspeçasdevestuário
Acessórios devestuário :9
21 Luvasemitenes 9
22 Gravatas 9C)
90 Outros 9
42.05
10
90Obrasnãoespecificadas ,decouronatural,artificialoureconsti­
tuído
Artigosdefantasia
Outros8
8
44.13
10Madeiraaplainada ,achanfrada ,emalhetada ,commacho-fêmea
esemelhantes (compreendendo ostacosefrisosisoladospara
soalhos):
Tacosefrisosisoladosparasoalhos 8(*)
44.15
10Madeiraplacadaoucontraplacada ,mesmocomaincorporação
deoutrasmatérias ;madeiramarchetada ouincrustada :
Tacosparasoalhos 8(*)
44.23
20
90Obrasdecarpintaria paraedifícioseconstruções ,compreenden­
doospainéisparasoalhoseasconstruções pré-fabricadas ,de
madeira :
Painéisparasoalhos
Outros8H
8
46.03
20Obrasdecesteiro,obtidasdirectamente sobaformadeobjectos
oufabricadas comosartefactos dosn°s46.01e46.02;obrasde
lufa:
Sacosdecompras,sacosdeviagem,estojosdeviagemearte­
factossimilares 8
48.16
20Caixas,sacoseoutrasembalagens depapeloucartão:
Maçosparaembalagem decigarros 8
48.18 Livrosderegisto,cadernos ,livrosecadernetas (denotas,de
recibosesemelhantes ),blocosparaapontamentos ,agendas,
pastas{dossiers),classificadores ,capasparaencadernação (para
montagem defolhasmóveisououtras)eoutrosartigosescola­
res,deescritóriooudepapelaria ,depapeloudecartão;álbuns
paraamostras eparacolecções eresguardos paralivros,de
papeloucartão 8
48.19
90Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasou
não,comousemilustrações mesmogomadas :
Outras 8

190 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
49.07 Selospostais,fiscaisesemelhantes ,nãoobliterados ,tendoou
destinando-se atercursolegalnopaísdedestino;papelselado,
notasdebanco,títulosdeacçõesoudeobrigações eoutrostítu­
lossemelhantes ,compreendendo ascadernetas dechequeseaná­
logos:
90 Outros 8
49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações ,deboas-festas eseme­
lhantes,ilustrados ,obtidosporqualquerprocesso,mesmocom
enfeitesouaplicações 8
49.10 Calendários dequalquerespécie,depapeloucartão,compreen­
dendoosblocos-calendários paradesfolhar 8
49.11 Estampas ,ilustrações ,fotografias eoutrosimpressos ,obtidos
porqualquerprocesso :
90 Outros 8
55.08 Tecidosdealgodão,comargolas«tecidosturcos»:
90 Outros 8n
58.02 Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenominados
«Kelim»,ou«Kilim»,«Schumacks »ou«Soumak»,«Caramania »
esemelhantes ,mesmoconfeccionados :
10 Tapetesdebanho 8
58.09 Tules,filóetecidosderedecomnó,comdesenhos ;rendas(de
fabricomanualoumecânico )empeça,emtirasouemaplica­
ções:
20 Outrasrendasdefabricomecânico ,bemcomorendasde
fabricomanual,empeça,emtirasouemaplicações 8
58.10 Bordados empeça,emtirasouemaplicações :
90 Outros 8
60.01 Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,empeça:
90 Outros 10
60.03 Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha :
20 Meias(comexclusãodasdecriança),contendoempeso,pelo
menos75%desedaoudefibrastêxteissintéticas ouartifici­
ais,comousemacabamento 9(*)
30 Peúgas(comexclusãodasdecriança),contendo empeso,
pelomenos75%delá,desedaoudefibrastêxteissintéticas
eartificiais ,comousemacabamento 9n
40 Outrasmeiasepeúgas(comexclusãodasdecriança);meiase
peúgas,paracriança,contendoempeso,pelomenos75%de
lã,desedaoudefibrastêxteissintéticasouartificiais 9(*)
90 Outras 9H

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 191
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
60.04 Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,semborracha :
9(*) Camisasepijamas
Outras :
9(*)10
91
92
99Roupasinterioresparacriança
Outrasquecontenham empeso,pelomenos75%desedaou
defibrastêxteissintéticas ouartificiais 9(*)
9O Outras
60.05 Vestuário exterior,respectivos acessórios eoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborracha :
Camisolas ,casacos,pulloverseblusas 9(*
Roupoesdebanho,outrosroupões,liseuseseoutrovestuário
dequartoanálogo;fatosdebanho :
Paracriança
Outros,compelomenos75%,empeso,desedaoudefibras
têxteissintéticas ouartificiais10
21
22
29
909(*>
9(*)
9(*)
9Outros
Outros
60.06 Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalhaelásticaedema­
lhacomborracha,compreendendo asjoelheiras easmeiaspara
varizes :
Luvasesemelhantes ;vestuárioexterior
Outros9
930
90
61.01 Vestuário exteriorparahomenserapazes :roupoesdebanho;
roupõesecasacosdequartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go:
Paracrianças
Outros,compelomenos75%,empeso,desedaoudefibras
têxteissintéticas ouartificiais9(*)
9(*)11
12
19
20
90Outros 9
9(*)Casacosejaquetas,calçasdegolfe,fatos,calças,casacoscur­
tosecoletes
Outros
61.02 Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas ecrianças :roupões
debanho;outrosroupões,liseuseseoutrovestuáriodequarto
análogo ;fatosdebanho:
Paracnancas
Outros,compelomenos75%,empeso,desedaoudefibras
têxteissintéticas ouartificiais11
12
19
20
90Outros9O
9(*)
9
9(*)
9Casacosdejaquetascalçasdegolfe,fatos,vestidos,calças,
casacoscurtosecoletas
Outros

192 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignaçao dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
61.03
10Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo cola­
rinhos,peitilhosepunhos :
Camisasepijamas 9(*)
61.04 Roupasinterioresparasenhoras ,raparigas ecrianças :
10 Camisasepijamas 9(*)
61.05 Lençosdeassoaredebolso 9
61.06 Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis e
cachenés,mantilhas ,véuseartefactos semelhantes :
10 Lençosparaosombros 9(*)
90 Outros 9
61.07 Gravatas 9C)
61.09
10
90Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensórios paravestuá­
rio,suspensórios paraseios,ligaseartefactossemelhantes ,de
tecidos,compreendendo osdemalha,mesmoelásticos :
Suspensórios paraseios
Outros9n
9
62.01
90Cobertores emantas :
Outros 8
62.02
11
12
13Roupasdecama,demesa,detoucador ,decopaoudecozinha;
cortinasecortinados eoutrosartefactosparaguarnição deinte­
riores :
Roupasdecama,demesa,detoucador ,decopaoudecozi­
nha:
Fabricada derenda,semcortesnemcosturas
Bordadas
Toalhasdemãos,toalhasderosto,toalhasdemesa,guarda­
naposepanosdecozinha8
8
8(=0
62.05 Outrosartefactos confeccionados ,compreendendo osmoldes
paravestuário
10 Atacadores ;pulseiraspararelógios 9
64.01 Calçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaoude
matériaplásticaartificial :
91 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33¥2) 10(*)
99 Outros 10n

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 193
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
gera!expressaem
númerodepontos
64.02 Calçadocomsolaexteriordecouronatural,artificialourecon­
stituído;calçadocomsolaexteriordeborrachaoudematéria
plásticaartificial,nãocompreendida non?64.01:
Pantufaseoutrocalçadodeinteriorexceptocompartesupe­
riordeborracha :
11 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33Vi) 5(*)
19 Outros
Outrocalçadocomapartesuperiorinteiraouprincipalmente
decouro:5(»)
22 Parahomens(tamanhos franceses38-47),comexcepçãodo
calçadoparajovens(n?64.02.21) 5(*)
23 Parasenhoras (tamanhosfranceses34-42),comexcepçãodo
calçadoparajovens(n?64.02.21) 5(*)
24 Pararapazeseraparigas (tamanhosfranceses34-38V2) 5(')
29 Paracriança(tamanhosfranceses 18-33¥2)
Outros,comapartesuperiorinteiraouprincipalmente de
matériastêxteis :5n
31 Paracriança(tamanhosfranceses 18-33V2) 5(*)
39 Outros
Outros :5n
91 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33¥2) 10(*)
99 Outros 10(*)
64.03 Calçadodemadeiraoucomsolaexteriordemadeiraoude
cortiça :
Pantufaseoutrocalçadodeinterior,exceptocompartesupe­
riordeborracha :
11 Paracrianças (tamanhosfranceses 18-33Vi) 5(*)
19 Outros
Outrocalçadocomapartesuperiorinteiraouprincipalmente
decouro :5(*)
22 Parahomens (tamanhos franceses38-47),comexcepçãodo
calçadoparajovens(n?64.03.21) 5(*)
23 Parasenhoras (tamanhosfranceses34-42),comexcepçãodo
calçadojovens(n?64.03.21) 5(*)
24 Pararapazeseraparigas (tamanhosfranceses34-38¥2) 5(*)
29 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33V2)
Outros,comapartesuperiorinteiraouprincipalmente de
matérias têxteis :5H
31 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33¥2) 5n
39 Outros
Outros :5(*)
91 Paracrianças (tamanhos 18-33V2) 10(*)
99 Outros 10(*)

94 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
64.04 Calçadosomsolaexteriordeoutrasmatérias (corda,cartão,
tecido,feltro,trança,etc.):
Pantufaseoutrocalçadodeinterior,exceptocompartesupe­
riordeborracha :
11 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33V2) 5(*)
19 Outros
Outrocalçadocomapartesuperiorinteiramente ouprinci­
palmentedecouro:5(*)
22 Parahomens(tamanhos franceses38-47),comexcepçãodo
calçadoparajovens(n?64.04.21) 5H
23 Parasenhoras (tamanhosfranceses34-42),comexcepçãodo
calçadoparajovens(n?64.04.21) 5(*)
24 Pararapazeseraparigas (tamanhosfranceses34-38V2) 5n
29 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33Vi).
Outroscomapartesuperiorinteiraouprincipalmente de
matériastexteis :5o
31 Paracrianças(tamanhosfranceses 18-33Vi) 5n
39 Outros
Outros :5o
91 Paracrianças(tamanhos 18-33¥2) 10n
99 Outros 10n
64.05 Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhas eoutrosrefor­
çosinteriores )dequalquermatéria,exceptodemetal:
10 Saltosesolasdecouronatural 8
20 Partesdecalçadopreparadas (comexclusãodossaltosde
qualquermatériaedassolasdecouronatural) 8
65.04 Chapéuseoutrosartefactos deusosemelhante ,entrançados ou
fabricados pelareuniãodetiras(entrançadas ,tecidasouobtidas
porqualqueroutromodo),dequalquermatéria,guarnecidos ou
não 9
64.05 Chapéuseoutrosartefactos deusosemelhante (compreendendo
asredesparaocabelo),demalhaouconfeccionados comteci­
do,rendasoufeltro(empeças,masnãoemtiras),guarnecidos
ounão 9
65.06 Outroschapéuseartefactosdeusosemelhante ,guarnecidos ou
não:
90 Outros 9
68.02 Obrasdepedradecantariaoudeconstrução (exceptuando as
don?68.01easdocapítulo69);cubosedadosparamosaicos :
10 Obrasdepedradecantariaoudeconstrução ,trabalhadas ,
incluindo aspedrastumulares eomármore ;artigossanitários 8
20 Artigosdecorativos 8

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 195
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
69.12 Louçaeutensíliosdeusodoméstico oudetoucador ,deoutras
matériascerâmicas :
Outros :
91 Debarrocomum,cozido 8
69.13 Estatuetas ,objectosdefantasia,paraguarnições deinteriores ,
ornamentação ouadornopessoal
10 Pratos,jarrões,urnasevasosparaornamentação ,estátuase
estatuetas ,caixasparacigarroseartefactosdecorativos simi­
lares,comexclusãodosdebarrocomumcozido 8
69.14 Outrasobrasdematériascerâmicas :
10 Debarrocomumcozido 8
70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucadore
paraescritório ,ornamentação deaposentos ouusossemelhan­
tes,comexclusãodosartefactoscompreendidos non?70.19:
90 Outros 8
71.12 Artefactos dejoalhariaesuaspartes,demetaispreciososoude
metaischapeados demetaispreciosos 8
71.13 Artefactos deourivesariaesuaspartes,demetaispreciososou
demetaischapeados demetaispreciosos ,comexclusãodos
artefactoscompreendidos non?71.12:
10 Artefactos deprata,paraoserviçodemesa,comexclusãodas
gemas(preciosasoufinas) 8
90 Outros 8
71.14 Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeados de
metaispreciosos 8
71.15 Obrasdepérolasnaturais ,degemasedepedrassintéticasou
reconstituídas 8
71.16 Joalhariafalsaedefantasia 8
73.18 Tubos(incluindo osesboços)deferromaciooudeaço,com
exclusãodoscondutores hidroeléctricos dealtapressão :
92 negros,soldados ,dediâmetrointerioraVia1polegada 8n
93 galvanizados ,soldados ,dediâmetrointeriordeVza1pole­
gada 8r)
73.27 Telasmetálicas eredes,defiodeferromaciooudeaço:
20 Redesegrades 8
73.38 Artigosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,e
respectivas partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço:
Artigosdeusodoméstico edeeconomia doméstica esuas
partes :
12 Baldes 8

196 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneiracipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
76.15 Objectosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,e
respectivas partes,dealumínio :
Objectosdeusodoméstico
12 Baldes 8
83.03 Cofres-fortes ,portasecompartimentos blindadosparacasas­
fortes,cofresecaixasdesegurança eartefactossemelhantes ,de
metaiscomuns 8
83.13 Rolhasecoroasmetálicas ,tampõesroscados ,chapasdeprotec­
çãoparabatoques ,cápsulasflexíveisparagarrafas,rolhasauto­
máticas,selosdegarantiaeacessórios semelhantes empregados
naembalagem demercadorias ,demetaiscomuns :
10 Rolhasecoroasmetálicas 8(*)
84.15 Material ,máquinas eaparelhosparaprodução defrio,com
equipamento eléctricoououtro:
90 Refrigeradores domésticos 8
84.40 ^ Máquinas eaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear ,tin­
gireparaaprestoeacabamento defios,tecidoseobrasdematé­
riastexteis(compreendendo asmáquinasdelavarroupa,passar
aferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinas
pararevestirtecidoseoutrossuportesdestinados aofabricode
oleadoseoutrosartefactosparacobrirsoalhos;máquinaspró­
priasparaestamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrar
casas,papeldeembrulho eoleados(compreendendo aschapase
cilindrosgravadosparaestasmáquinas):
90 Máquinasparalavarroupa,deusodoméstico 8
85.04 Acumuladores eléctricos :
10 Outros,comexclusãodotipoqueasseguraapropulsão dos
veículosautomóveis 8
85.06 Aparelhos electromecânicos deusodoméstico ,commotor
incorporado 8
85.14 Microfones erespectivos suportes ;alto-falantes eamplificadores
eléctricosdebaixafrequência :
90 Outros 8
85.15 Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiote­
legrafia;aparelhosemissores ereceptores deradiodifusão etele­
visão(compreendendo osreceptores combinados comumapa­
relhoderegistooudereprodução desom)eaparelhosdetoma­
dadevistasparatelevisão ;aparelhosderadiodirecção ,radiode­
tecção,radiosondagem eradiotelecomando :
90J,?Outros,incluindo aspartesepeçasseparadas deaparelhos
receptores paratelevisão 8

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 197
N?dapauta
aduaneiro cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
85.19 Aparelhagem parainterrupção eseccionamento ;aparelhospara
protecção ,derivação eligaçãodoscircuitoseléctricos (interrup­
tores,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios ,eliminado­
resdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas ,caixas
dejunção,etc.);resistências ,comexcepçãodasquesedestinem
aaquecimento ,potenciómetros ereóstatos :circuitosimpressos ;
quadrosdemanobraededistribuição :
Aparelhosparaderivação eligaçãodecircuitoseléctricos :
91 Paraaparelhosreceptores ,pararadiodifusão etelevisão 8
85.21 Lâmpadas ,tuboseválvulaselectrónicos (decátodoaquecido ,de
cátodofrio,oudefotocátodo ,exceptoosdon?85.20),tais
comolâmpadas ,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás
(compreendendo ostubosrectificadores devapordemercúrio),
tuboscatódicos ,tuboseválvulas,paraaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão,etc.,célulasfotoeléctricas ;cristaispiezo
eléctricosmontados ;díodos,transistores edispositivos semel­
hantescomsemicondutores ;díodosemissores deluz;microe­
struturas electrónicas :
90 Outros 8
87.02 Veículosautomóveis comqualquertipodemotor,paratrans­
portedepessoasoudemercadorias ,compreendendo osdecor­
ridaseostrolley-bus :
Veículosparaotransporte depessoas,comexclusãodeveícu­
losparatransportes colectivos :
19 Outros 15
90.02 Lentes,prismas,espelhoseoutroselementos deóptica,de
quaisquer matérias,montados ,parainstrumentos eaparelhos ,
comexcepçãodosartefactosdestanatureza,devidro,nãotra­
balhadosopticamente :
20 Paraprojectores (incluindoosprojectores deimagem)
Paraaparelhos ematerialfotográfico ecinematográfico :10
39 Outros 10
90.07 Aparelhos fotográficos ;aparelhos edispositivos ,utilizadospara
produçãodeluz-relâmpago emfotografia 10
90.08 Aparelhos paracinematografia (aparelhos detomadadevistase
detomadadesom,mesmocombinados ,eaparelhos deprojec­
ção,comousemreprodução desom):
90 Outros 10
90.09 Aparelhos deprojecção fixa,aparelhos deampliação oude
reduçãofotográfica :
90 Outros 10
90.10 Aparelhos ematerialdotipodosusadosnoslaboratórios foto­
gráficosoucinematográficos ,nãoespecificados nemcompreen­
didosemoutrasposiçõesdestecapítulo ;aparelhosdefotocópia ,
desistemaópticoouporcontacto ,eaparelhos determocòpia ;
alvosparaprojecções ::
90 Outros 10

198 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneira cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
90.14 Instrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia ,agrimensura ,
nivelamento ,fotogrametria ,hidrografia ,navegação (marítima ,
fluvialouaérea),meteorologia ,hidrologia ougeofísica ,bússolas
etelémetros :
10 Telémetros parafotogragrafia 10
90.25 Instrumentos eaparelhosparaanálisesfísicasouquímicas (tais
comopolarímetros ,refractómetros ,espectrómetros eanalisado­
resdegasesoudefumos);instrumentos eaparelhosparaensai­
osdeviscosidade ,porosidade ,dilatação,tensãosuperficial e
similares (taiscomoviscosímetros ,porosímetros edilatómetros )
eparamedidascalorimétricas ,fotométricas ouacústicas (tais
comofotómetros compreendendo osindicadores dotempode
exposição ecalorímetros );micrótomos :
20 Indicadores dotempodeexposiçãoparafotografia ecinema­
tografia 10
91.01 Relógiosdealgibeira,depulsoesemelhantes (compreendendo
oscontadores aetempodosmesmostipos) 8
91.02 Relógiosdeparede,demesaedespertadores (comexclusãodos
artefactosdaposiçãon?91.03) 8
91.03 Relógiosdepainelesemelhantes ,paraembarcações ,automó­
veis,aerodinos eoutrosveículos 8
91.04 Relógios ,despertadores eaparelhosderelojoariasemelhantes ,
commáquinasquenãosejamdotipousadonosrelógiosdeuso
pessoal8
91.05 Aparelhos deverificação econtadores detempo,commaqumis­
moderelojoariaoumotorsíncrono (relógiosdeponto,regista­
doresdehoras,verificadores deronda,contadores deminutose
segundos ,etc.):
90 Outros 8
91.07 Máquinasdotipousadonosrelógiosdeusopessoal,acabadas 8
91.08 Outrasmáquinasderelojoaria ,acabadas 8
91.09 Caixasderelógiosdon?91.01esuaspartes 8
91.10 Caixaserespectivas partesparaaparelhosderelojoaria 8
91.11 Outraspeçaspararelojoaria 8
92.11 Gramofones ,máquinasdeditareoutrosaparelhosderegistoou
dereprodução desom,compreendendo osgira-discos ,osgira­
fitas,osgira-fios,comousemleitordesom;aparelhosderegi­
stooudereprodução deimagensedesom,paratelevisão :
90 Outros 8

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 199
N?dapauta
aduaneiracipriotaDesignaçao dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistos
análogos :discos,cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.prepa­
radospararegistooujáregistados ;matrizesemoldesgalvâni­
cosparaofabricodediscos:
90 Outros 8
92.13 Outraspartes,peçasseparadas eacessórios dosaparelhosincluí­
dosnon?92.11:
90 Outros 8
93.04 Armasdefogo(comexclusãodascompreendidas nosn°s93.02
e93.03),incluindo osengenhos semelhantes queutilizema
deflagração dapólvora,taiscomopistolaslança-foguet pistolas
erevólveresparatirosembala,canhõescontraogranizo,canhõ­
eslança-amarras ,etc.:
20 Espingardas decaça 8(*)
93.07. Projécteis emunições ,incluindo asminas;partesepeçassepara­
das,compreendendo oszagalotes ,oschumbosdecaçaeas
buchasparacartuchos :
10 Cartuchos decaçadetiro 15
94.01 Cadeiras,bancos,poltronas ,sofásesemelhantes ,mesmotrans­
formáveis emcamas(exceptoosdon?94.02)esuaspartes:
Outros :
91
99Demadeira
Outros8
8
94.03 Outrosmóveisesuaspartes:
Outros :
91 Demadeira 8
99 Outros 8
94.04 Artigosdecolchoeiro esemelhantes demolasouguarnecidos
interiormente dequaisquermatérias,taiscomocolchões ,enxer­
gões,mantasacolchoadas ,edredões ,almofadas etravesseiros ,
compreendendo osdeborrachaoudematériasplásticasartifici­
ais,esponjosoucelulares ,revestidos ounão:
90 Outros 8
96.01 Vassouras ,comousemcabo:
10 Vassouras inteiraouparcialmente degiesta;escovasparalim­
pezainteiraouparcialmente defibrasvegetais 8
96.02 Escovas,pincéisesemelhantes ,incluindo asescovasparavarrer
easqueconstituam elementos demáquinas ;cabeçaspreparadas
paraescovas,pincéiseartefactossemelhantes ;rolosparapintar;
raspadores deborrachaoudeoutrasmatériasflexíveisanálogas :
20' Esfregãoeesfregona 8

200 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadoriasReduçãodapauta
geralexpressaem
númerodepontos
97.01 Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípe­
des,trottinettes ,cavalosmecânicos ,automóveis depedais,carros
parabonecasesemelhantes 8
97.02 Bonecas,dequalquerespécie 8
97.03 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidospararecreio = 8
97.04 Artefactos parajogos(compreendendo osjogosmecânicos para
recintospúblicos,oténisdemesa,osbilhareseasmesasespeci­
aisparajogosdecasino:
10 Cartasdejogar £0,025mils
porbaralho
90 Outros 8
98.01 Botões,botõesdemola,botõesdepunhoesemelhantes (com­
preendendo osesboços,marcasparabotõesepartesdebotões):
90 Outros 8
98.02 Fechosdecorreresuaspartes(cursores,etc.):
90 Outros .sn
98.03 Canetas,incluindo asdetintapermanente ,esferográficas epor­
ta-minas ;lapiseirasesemelhantes ;suaspeçasseparadas eacessó­
rios(tampas,molas,etc.)comexclusãodosartefactos dos
n°s98.04e98.05:
10 Demetaispreciosos 8
Nota:1oke=24Alibras
(*)Noqueserefereàsseguintesposiçõespautais,areduçãododireitoespecíficonãodeveexcederparacadacaso:
04.04 : 10mIsporoke 62.02.13 100mIsporoke
04.05.19 5mIspordúzia 64.01.91 10mIsporpar
16.01: 15mIsporoke 64.01.99 15mIsporpar
17.04.10 15mIsporoke 64.02.11 20mIsporpar
19.08.10 10mIsporoke 64.02.19 30mIsporpar
21.07.20 10mIsporoke 64.02.22 100mIsporpar
25.01.90 240mIspor40okes 64.02.23 100mIsporpar
42.03.22 250mIspordúzia 64.02.24 50mIsporpar
44.13.10 15mIsporpéquadrado 64.02.29 30mIsporpar
44.15.10 15mIsporpéquadrado 64.02.31 10mIsporpar
44.23.20 15mIsporpéquadrado 64.02.39 15mIsporpar
55.08.90 100mIsporoke 64.02.91 10mIsporpar
60.03.20 250mIspordúziadepares 64.02.99 15mIsporpar
60.03.30 120mIspordúziadepares 64.03.11 20mIsporpar
60.03.40 120mIspordúziadepares 64.03.19 30mIsporpar
60.03.90 120mIspordúziadepares 64.03.22 100mIsporpar
60.04.10 180mIsporoke 64.03.23 100mIsporpar
60.04.91 180mIsporoke 64.03.24 50mIsporpar
60.04.92 240mIspordúziaou180milsporoke 64.03.29 30mIsporpar
60.05.29 180mIsporoke 64.03.31 10mIsporpar
60.04.99 180mIsporoke 64.03.39 15mIsporpar
60.05.10 250mIsporoke 64.03.91 10mIsporpar
60.05.21 180mIsporoke 64.03.99 15mIsporpar
60.05.22 240mIspordúziaou180mils 64.04.11 20mIsporpar
61.01.11 180mIsporoke 64.04.19 30mIsporpar
61.01.12 240mIspordúziaou180milsporoke 64.04.22 100mIsporpar
61.01.20 250mIsporoke 64.04.23 100mIsporpar
61.02.11 180mIsporoke 64.04.24 50mIsporpar
61.02.12 240mIspordúziaou180milsporoke 64.04.29 30mIsporpar
61.02.20 250mIsporoke 64.04.31 10mIsporpar
61.03.10 180mIsporoke 64.04.39 15mIsporpar
61.04.10 180mIsporoke 64.04.91 10mIsporpar
61.06.10 250mIspordúzia 64.04.99 15mIsporpar
61.07 : 250mIspordúzia 73.18.92 4mIsporoke
61.09.10 100mIspordúzia 73.18.93 4mIsporoke
83.13.10 6mIsporgrosa
93.04.20 3000mIsporpeça
98.02.90 5mIsporjarda

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 201
LISTAB
relativaaon?2doartigo3?
N?da
pautaaduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
01.05.10 Pintosdodia
03.01.10 Alevins,importados duranteoperíododeOutubroaMarço,inclusive
07.01.10 Outros
07.02 Produtoshortícolas ,cozidosounão,congelados
07.03.90 Outros
07.04 Produtoshortícolasdessecados ,desidratados ouevaporados ,mesmocortadosem
pedaçosoufatias,ouaindaesmagados oupulverizados ,massemqualqueroutro
preparo
08.01.10 Bananasfrescas
08.01.20 Cocos,castanhasdoBrasil,castanhas decaju(decajuouanacardo),frescosou
secos
08.01.90 Outrosfrutosfrescos
08.03.90 Figossecos
08.04.90 Uvassecas
08.05 Frutasdecascarija,comexclusãodasabrangidas pelon?08.01,frescasousecas,
mesmosemcascaousempelícula
08.12 Frutassecas(comexcepçãodasabrangidas pelosn°s08.01a08.05,inclusive)
11.01.11 Farinhasnãoadicionadas deoutrassubstâncias ,emembalagens depesobrutonão
inferiora20okes:
11.01.19 Outros
11.01.90 Outros
11.02.10 Sêmolasdetrigooudemisturadetrigoecenteio
11.02.20 Sêmolasefarinhasdecereais,outras
11.03 Farinhasdoslegumesdevagem,secos,comprendidos non?07.05
12.01.10 Amendoins
12.01.20 Sementes desésamo
12.02.10 Farinhasdesementesedefrutos,oleaginosos (amendoins )
13.02.10 Gomas-resinas
15.02 . Sebodebovinos,ovinosecaprinos,embrutoouobtidosporfusão,compreenden­
doossebosdeprimeiraexpressão
15.03 Estearina-solar ;óleo-estearina ;óleodebanhaeóleo-margarina nãoemulsionada ,
semqualquermisturaoupreparação
15.04 Gorduras eóleos,mesmorefinados ,depeixeedemamíferos marinhos
15.05 Suardaesubstâncias gordasderivadas ,compreendendo alanolina
15.06 Outrasgorduras eóleos,animais(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gorduras
deresíduos,etc.)
15.07.19 Outros
15.07.99 Outros
15.09 Dégras

202 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
N?dapauta
aduaneira
cipriotaDesignação dasmercadorias
15.13.10 Margarina
16.02.90 Outros
18,05.10 Acondicionados paravendaaretalho
18.06.11 Acondicionados paravendaaretalho
19.03 Massasalimentícias
•20.01.20 Produtoshortícolas (comexclusãodasazeitonas ealcaparras),emembalagens deuso
imediato
20.02.29 Outros
20.02.99 Outros
20.07.11 Semadiçãodeaçúcar,emembalagens nãodestinadas àvendaaretalho
21.07.49 Outros,conservados porcongelação
27.07.10 Benzóis,xilóisesolvente-nafta (benzolpesado)
27.09.90 Outros
27.10.10 Óleosderivadosdospetróleoscompreendendo osóleosbrutosquesofreramuma
destilação primária (topping)
27.10.21 Gasolinas deaviação
27.10.29 Outros
29.01.10 Benzeno ,xileno(isómerosmistos);pentanas ,hexanas,heptanas ,octanas,octadecanas
29.16.10 Ácidocítrico
35.05.20 Amidos,acondicionados paravendaaretalho
35.05.90 Outros
37.05.10 Películasediapositivos
38.09.10 Alcatrãovegetalecreosotademadeira
38.10.20 Pezvegetaldequalquerespécie
38.11.11 Sobformalíquidaouemaerosóis
38.11.19 Outros
44.03.20 Esteiosparaminas
44.04.10 Esteiosparaminas
44.07 Travessas deadeiraparaviasférreas
44.22.20 Cubas,decapacidade nãosuperiora10Okes
44.25.20 Formasparacalçado
48.07.92 Papelparaembalagem (incluindoopapeldesedaparaembalagem ),litografado ,ilu­
stradoouimpressodeoutromodo(comexclusãodosimpregnados ourevestidos )
48.16.10 Sacosdepapelcomduasoumaispregas,desuperfícienãoinferiora1,5péquadrado
73.18.23 Petros,comsoldadura dediâmetrointeriorde1a4polegadas ,inclusive
73.18.24 Galvanizados esoldados ,dediâmetrointeriorde1a4polegadas ,inclusive

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias.203
N?dapauta
aduaneira Designação dasmercadorias
cipriota
73.23.11 307x408(3x4polegadas)
73.23.19 401x411(4x4Ygpolegadas)
73.31.10 Pregoseartefactossemelhantes terminados emponta
73.36.10 Aparelhos agásparaaquecimento
73.36.20 Fornalhasparaesquentadores
73.36.90 Outros
73.39.10 Lãdeferromaciooudeaço
74.14.10 Pregoseartefactossemelhantes terminados emponta
74.17 Fogõesefogareiros ,incluindoosdecozinha,eaparelhosparaaquecimento domésti­
co,nãoeléctricos ,esuaspartesepeçasseparadas ,decobre
75.06.50 Fogõesefogareiros ,incluindo osdecozinha,eaparelhosparaaquecimento domésti­
co,nãoeléctricos ,esuaspartesepeçasseparadas
75.06.91 Pregoseartefactossemelhantes terminados emponta
76.02.10 Barras,perfisefios,desecçãocheia,polidosouanodisados .
76.15.20 Fogõesefogareiros ,incluindoosdecozinha,eaparelhosparaaquecimento domésti­
co,nãoeléctricos ,esuaspartesepeçasseparadas
76.16.21 Pregoseartefactossemelhantes terminados emponta
84.17.90 Aquecedores deáguaedebanhos,,nãoeléctricos
84.56.10 Betoneiras comumacapacidade máximade10péscúbicos
85.12.20 Aparelhos eléctricosparaaquecimento decasaseusossemelhantes
85.12.30 Fornalhasfornoselétricoseaparelhosparaaqueceralimentos ,outrosaquecedores de
água

204 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
PROTOCOLO
relativoàdefiniçãodanoçãode«produtosoriginários »eaosmétodosdecooperação adminis
trativa
TITULO I
Disposições relativasàdefiniçãode«produtosoriginá­
rios»
Artigo1°a)Osprodutosmineraisextraídosdorespectivo soloou
dofundodosrespectivos mareseoceanos ;
b)Osprodutosdoreinovegetalaícolhidos;
c)Osanimaisvivosaínascidosecriados;
d)Osprodutosobtidosapartirdosanimaisvivosaí
criados;
e)Osprodutosdacaçaedapescaaípraticadas ;
f)Osprodutosdapescamarítimaeoutrosextraídosdo
marpelosrespectivos navios;
g)Osprodutosfabricados abordodosseusnavios-fá­
brica,exclusivamente apartirdeprodutosreferidos
naalíneaf);
h)Osartefactosusadosaírecolhidos quesópossamser­
virpararecuperação dasmatérias-primas ;
i)Osdesperdícios resultantes deoperações fabrisaí
efectuadas ;
j)Asmercadorias aífabricadas ,exclusivamente apartir
deanimaisoudeprodutosreferidosnasalíneasa)Paraefeitosdaaplicaçãodasdisposições doAcordoque
criaumaAssociação entreaComunidade Económica
Europeia eaRepúblicadoChipreconsideram -se:
1.Comoprodutosoriginários daComunidade sobre­
servadeteremsidotransportados directamente na
acepçãodoartigo5?,paraChipre :
a)Osprodutosinteiramente obtidosnosEstados­
-membros ;
b)OsprodutosobtidosnosEstados-membros eem
cujofabricoforamutilizadosprodutosdiferentes
dosreferidosnaalíneaa)desdequetaisprodutos
tenhamsidosubmetidos aoperações decomple­
mentodefabricooutransformações suficientes ,na
acepçãodoartigo3?.Estacondiçãoçãoé,noen­
tanto,exigidarelativamente aosprodutosoriginá­
riosdeChipre,naacepçãodopresenteProtocolo .
2.Comoprodutosoriginários deChipre,sobreservade
teremsidotransportados directamente naacepçãodo
artigo5?paraoEstado-membro deimportação :
a)Osprodutosinteiramente obtidosemChipre;
b)OsprodutosobtidosemChipreeemcujofabrico
foramutilizadosprodutosdiferentes dosreferidos
naalíneaa),desdequetaisprodutostenhamsido
submetidos aoperações decomplemento defa­
bricooutransformações suficientes ,naacepçãodo
artigo3?.Estacondiçãonãoé,noentanto,exigida
relativamente aosprodutosoriginários daComuni­
dade,naacepçãodopresenteProtocolo .
Osprodutosconstantes dalistaCficamtemporaria­
menteexcluídosdaaplicaçãodopresenteProtocolo .aí).
Artigo3o.
Paraefeitosdaaplicaçaododispostonon°.1,alíneab),
doartigo1?,consideram -sesuficientes :
a)Asoperações decomplemento defabricooutransfor­
maçõesdequeresultaumaclassificação pautalpara
asmercadorias obtidasdiferentedaquecorresponde
acadaumdosprodutosutilizados noseufabrico,
comexcepção ,noentanto,dasoperações decomple­
mentodefabricooutransformações enumeradas na
listaA,àsquaisseaplicamasdisposições especiais
dessalista;
b)Asoperações decomplemento defabricooutransfor­
maçõesconstantes dalistaB.
Porposiçõespautais,entendem-seasposiçõespautaisda
Nomenclatura deBruxelasparaaclassificação dasmer­
cadoriasnaspautasaduaneiras .
Artigo4°
Artigo2o.SemprequeaslistasAeB,referidasnoartigo3?,estabe­
leçamqueasmercadorias obtidasnumEstado-membro
ouemChipreseconsideram originárias sobacondição
dovalordosprodutosutilizadosnoseufabriconãoex­1.Paraefeitosdaalíneaa)don?1edaalíneaa)do
n?2doartigo1?,consideram -secomointeiramente obti­
dos,quernosEstados-membros queremChipre :

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 205
cederdeterminada percentagem dovalordessasmerca­
dorias,osvaloresatomaremconsideração paracalcular
talpercentagem ,são:çãonoEstado-membro deimportação ouemChipre,
medianteaapresentação deumcertificado decirculação
demercadorias A.CY.lemitidopelasautoridades adua­
neirasdaRepúblicadeChipreoudoEstado-membro .
—porumlado,
Noentanto,osprodutosquesejamobjectoderemessas
postais(compreendendo asencomendas postais)desde
quesetratederemessascontendounicamente produtos
originários ecujovalornãosejasuperioramilunidades
decontaporremessa,beneficiarão dasdisposições do
AcordoemChipreounumEstado-membro mediantea
apresentação deumformulário A.CY.2,desdequecada
encomenda apresente aetiquetaqueconstadafolha2
desteformulário .noquedizrespeitoaosprodutosqueseproveterem
sidoimportados :orespectivovaloraduaneiro nomo­
mentodaimportação ;
noquedizrespeitoaosprodutosdeorigemindeter­
minada :oprimeiropreçoverificável pagoporesses
produtosnoterritóriodoEstadoondeseefectuaa
produção ;
—poroutrolado,
opreçoàsaídadafábricadasmercadorias obtidas,
comdeduçãodasimposições internasrestituídas oua
restituirnocasodeessasmercadorias seremexporta­
das.Artigo7o.
Ocertificado decirculação demercadorias A.CY.lsóé
emitidomediantepedidoporescritodoexportador feito
noformulário previstoparaesteefeito.
Artigo5°.
Artigo8?
Ocertificado decirculação demercadorias A.CY.lé
emitidopelasautoridades aduaneiras doEstadodeex­
portaçãoaquandodaexportação dasmercadorias aque
respeita .Ocertificado ficaàdisposição doexportador
logoqueaexportação éefectivada ouassegurada .Consideram -secomotransportadas directamente do
Estado-membro deexportação paraChipre,oudeChi­
preparaoEstado-membro deimportação :
a)Osprodutoscujotransporte seefectuasemutilização
deoutrosterritórios ,alémdosdasPartesContratan­
tes;
b)Osprodutoscujotransporte seefectuaatravésdeter­
ritóriosquenãoosdasPartesContratantes oucom
transbordo nessesterritórios ,desdequeapassagem
pelosmesmosouotransbordo seefectueacobertode
umtítulodetransporte únicoestabelecido num
Estado-membro ounaRepúblicadeChipre.
Nãosãoconsideradas comointerrupções dotransporte
directo,ostransbordos nosportosdoutrosterritórios que
nãoosdasPartesContratantes ,desdequeresultemde
casosdeforçamaioroudesdequesejamconsecutivos a
factosdemar.Excepcionalmente ocertificado decirculação demerca­
doriasA.CY.lpodeigualmente seremitidodepoisdaex­
portaçãodasmercadorias aquerespeitaquandoonão
tenhasidonomomentodestaexportação devidoaerro,
omissãoinvoluntária oucircunstâncias especiais .Neste
caso,ocertificado deveconterumaindicação especial
indicando ascondições emquefoiemitido .
Ocertificado decirculação demercadorias A.CY.lsó
podeseremitidoseforsusceptível deconstituir otítulo
justificativo paraaaplicaçãodoregimepreferencial esta­
belecidonoAcordo . TITULO II
Métodosdecooperação administrativa
Artigo9°
Artigo6o.Ocertificado decirculação demercadorias A.CY.ldeve
serapresentado ,naestânciaaduaneira doEstadodeim­
portaçãoondeamercadoria éapresentada ,noprazode
quatromesesacontardadatadeemissãopelaalfândega
doEstadodeexportação .Os«produtosoriginários »naacepçãodopresenteProto­
colo,beneficiam ,dasdisposições doAcordo,naimporta­

206 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
Artigo10? Oformulário A.CY.2contémduasfolhascomoformato
de210x148mmcada.Deveutilizar-sepapeldecôr
branca,sempastasmecânicas ,coladoparaescritaepe­
sando,nomínimo,64gramaspormetroquadrado .O
rostodecadafolhacontémumadiagonalformadade
trêslinhasazuisde3milímetros delarguracadauma,
quevãodocantoinferioresquerdoaocantosuperiordi­
reito.Ocertificado decirculação demercadorias A.CY.ldeve
seremitidonoformulário cujomodelofiguranoAnexo
V.Eredigidonumadaslínguasemqueestáredigidoo
Acordoemconformidade comasdisposições dedireito
internodoEstadodeexportação .Deveserpreenchido à
máquinaoumanuscrito ,devendonesteúltimocasosê-lo
atintaeemcaracteresdeimprensa .
Oformulário A.CY.2podeserperfuradomecanicamente
comofimdetornardestacáveis ,porumladoasduas
folhase,poroutro,aetiquetadafolha2.Oversoda
etiquetapodecontercola.Oformatodocertificado éde210X297mm.Deveuti­
lizar-sepapeldecôrbranca,sempastasmecânicas ,co­
ladoparaescritaepesandonomínimo64gramaspor
metroquadradoouentre25a30gramaspormetroqua­
dradoseseusarpapeldeavião.Contémumaimpressão
defundoguilhochada decôrverdesusceptível detornar
visíveisquaisquer falsificações porprocessos mecânicos
ouquímicos .OsEstados-membros eaRepúblicadeChiprepodemre­
servar-seodireitodeimprimiresteformulário ouconfiar
aimpressão aimpressores quetenhamobtidoasuaapro­
vação.Nesteúltimocaso,éfeitaemcadaformulário
referência atalaprovação .Cadaformulário deveconter
indicaçãodonomeemoradadoimpressorouumsinal
quepermitaasuaidentificação .Cadafolhacontém,
alémdisso,umnúmerodesériedestinado aindividua­
lizá-lo.Orostodecadacertificado apresentaumadiagonalfor­
madaportrêslinhasazuisde3milímetros delargura
cadauma,indodocantoinferioresquerdoaocantosu­
periordireito.
Cadacertificado contémumnúmerodesériedestinado a
individualizá -lo. Artigo13°
Deveserpreenchido umformulário A.CY.2paracada
remessapostal.Oexportador ,depoisdeterpreenchido e
assinadoasduasfolhasdoformulário ,insereasuade­
claração (folha1)naencomenda ecolaaetiquetada
folha2naembalagem exteriordaremessa .OsEstados-membros eChiprepodemreservar-seodi­
reitodeimprimiroscertificados ouconfiaraimpressão a
impressores quetenhamobtidoasuaaprovação .Neste
últimocaso,éfeitaemcadaformulário ,referência atal
aprovação .Cadaformulário deveconteraindicaçãodo
nomeemoradadoimpressorouumsinalquepermitaa
suaidentificação .Estasdisposições nãodispensam osexportadores do
cumprimento dasoutrasformalidades previstasnosregu­
lamentosaduaneiros oupostais .
Artigo11°
Artigo14° Ocertificado decirculação demercadorias A.CY.ldeve
serapresentado àsautoridades aduaneiras doEstadode
importação emconformidade comasmodalidades pre­
vistaspelaregulamentação desseEstado.Aquelasautori­
dadespodemexigiratraduçãodocertificado .Além
disso,podemexigirqueadeclaração deimportação seja
completada porumanotadoimportador confirmando
queasmercadorias correspondem àscondições exigidas
paraefeitodaaplicaçãodasdisposições doAcordo .Salvoemcasodesuspeitadeabuso,asautoridades adua­
neirasdoEstado-membro oudaRepública deChipre
admitemaobenefíciodasdisposições doAcordoasmer­
cadoriascontidasnasencomendas quetenhamumaeti­
quetaA.CY.2 .
Artigo12°Atítulodeamostragem ouemcasodedúvidaquantoà
regularidade daoperação ,asautoridades aduaneiras do
Estado-membro oudaRepública deChiprepodemsoli­
citaràsautoridades aduaneiras daRepública deChipre
oudoEstado-membro umcontrolo,remetendo -lhes,
paraesteefeito,afolha1doformulário A.CY.2,contida
naencomenda esuspender ,atéseremconhecidos osre­
sultadosdocontrolo,aaplicação dasdisposições do
Acordo .Nestecaso,épermitido aoexportador areti­
radadasmercadorias ,sobreservadaaplicaçãodasmedi­
dascautelares consideradas necessárias .Oformulário A.CY.2cujomodelofiguranoAnexoVIé
preenchido peloexportador .Esteformulário épreen­
chidonumadaslínguasemqueestáredigidooAcordoe
emconformidade comasdisposições dedireitointerno
doEstadodeexportação .Deveserpreenchido àmá­
quinaoumanuscrito ;nesteúltimocasodevesê-loatinta
eemcaracteres deimprensa .

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 207
Artigo15? autoridades aduaneiras doEstadodeimportação .Do
mesmodevemconstaronomeeolocaldaexposição .
Casodetornenecessário ,podesersolicitadaaopaísem
queserealizouaexposiçãoprovadocumental suplemen­
tarrelativaànaturezadasmercadorias eàscondições
emqueasmesmasforamexpostas .
3.On?1éaplicávelaqualquerexposição ,feiraou
manifestação públicaanáloga,comcaráctercomercial ,
industrial ,agrícolaouartesanal—comexcepção das
quesãoorganizadas parafinsprivadosemlojas,arma­
zénseoutroslocaisdecomércio equetenhamporob­
jectoavendademercadorias estrangeiras —edurante
asquaisasmercadorias permaneçam sobcontroloadua­
neiro.1.OsEstados-membros eaRepública deChipread­
mitemcomoprodutosoriginários aobenefíciodasdispo­
siçõesdoAcordo,semquehajalugaràapresentação de
umcertificado decirculação A.CY.loupreenchimento
deumformulário A.CY.2,asmercadorias quesejamob­
jectodepequenasremessasdirigidasaparticulares ou
contidasnabagagempessoaldosviajantes,quandose
tratedeimportações desprovidas dequalquernatureza
comercial edesdequetenhamsidodeclaradas comocon­
formescomascondições exigidasparaaaplicaçãodessas
disposições enãohajaquaisquer dúvidasquantoàver­
acidadedestadeclaração .
2.Consideram -sedesprovidas dequalquernatureza
comercial asimportações decarácterocasional equeres­
peitemexclusivamente amercadorias reservadas aouso
pessoaloudafamíliadosdestinatários oudosviajantes ,
nãodevendotaismercadorias ,querpelanaturezaquer
pelaqualidade ,traduzirqualquerintençãodeordemco­
mercial .Poroutrolado,ovalorglobaldetaismercado­
riasnãodevesersuperiora60unidadesdecontanoque
respeitaapequenasremessas ,ousuperiora200unidades
decontanoquerespeitaaosprodutoscontidosnabaga­
gempessoaldosviajantes .Artigo17°.
Tendoemvistaasseguraraaplicaçãocorrectadasdispo­
siçõesdopresentetítulo,osEstados-membros eaRepú­
blicadeChipreprestam-seassistênciamútua,porintermé­
diodasrespectivas administrações aduaneiras ,nocon­
trolodaautenticidade edaregularidade doscertificados
decirculaçãoA.CY.ledasdeclarações dosexportadores
queconstamdosformulários A.CY.2 .
OConselhodeAssociação formulará todasasrecomen­
daçõesnecessárias àaplicaçãodasdisposições dopre­
senteProtocolo ,nomeadamente asdisposições dopre­
sentetítulo,afimdequeosmétodosdecooperação ad­
ministrativa possamseraplicados emtempoútilnos
Estados-membros enaRepública deChipre.Artigo16°.
TITULO III
Disposições finais
Artigo18°
OsEstados-membros eaRepública deChipreadoptam
asmedidasnecessárias paraqueoscertificados decircu­
laçãodemercadorias A.CY.lpossamserapresentados ,
emconformidade comodispostonoartigo11?,apartir
dodiadeentradadeentradaemvigordoAcordo .1.Asmercadorias expedidas deumEstado-membro
oudeChipreparafiguraremnumaexposição numoutro
paísevendidas ,apósaexposição ,paraseremimportadas
emChipreounumEstado-membro ,beneficiam ,naim­
portação ,dasdisposições doAcordo,desdequesatisfa­
çamodispostonopresenteProtocolo paraseremcon­
sideradasoriginárias dopaísdeexportação edesdeque
sefaçaprovaacontentodasautoridades aduaneiras do
Estadodeimportação deque:
a)Umexportador expediutaismercadorias doterritório
deumEstado-membro oudeChipreparaopaísonde
serealizaaexposição easexpôsnessepaís;
b)Omesmoexportador vendeuoucedeuasmercado­
riasaumdestinatário emChipreounumEstado­
-membro ;
c)Asmercadorias foramexpedidasparaChipreoupara
umEstado-membro duranteouimediatamente apósa
exposição ,nomesmoestadoemqueforamexpedidas
paraaexposição ;
d)Apartirdomomentodoenvioparaaexposição ,as
mercadorias nãoforamutilizadasparafinsquenãoos
dedemonstração nessaexposição .
2.Umcertificado decirculação demercadorias
A.CY.ldeveserapresentado ,nascondições normais,àsArtigo19°.
ARepública deChipre,osEstados-membros eaComu­
nidadeadoptam ,noquelhesdizrespeito,asmedidasne­
cessáriasàexecuçãodasdisposições dopresenteProto­
colo.
Artigo20°.
Asnotasexplicativas ,aslistasA,BeC,omodelodo
certificado decirculação demercadorias A.CY.leomo­
delodoformulário A.CY.2quevêmanexosfazemparte
integrante dopresenteProtocolo .

208 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Artigo21°ciardasdisposições doAcordo,sobreservadaapresen­
tação—noprazodequatromesesacontardaqueladata
—àsautoridades aduaneiras doEstadodeimportação ,
deumcertificado A.CY.l,emitidoaposteriori pelas
autoridades competentes doEstadodeexportação ,bem
comodosdocumentos comprovativos dascondiçõesdo
transporte directo.Asmercadorias quesatisfaçam asdisposições dotítuloI
eque,àdatadeentradaemvigordoAcordo,jáseen­
contrememviagemouestejamcolocadas numEstado­
-membroouemChipresoboregimededepósitoprovisó­
rio,depósitoaduaneiro ouzonafranca,podembenefi­

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 209
ANEXOI
NOTAS EXPLICATIVAS
Nota1—aoartigo1?
Aexpressão «nosEstados-membros »ou«emChipre»abrange,igualmente aságuasterritoriais ,bemcomo
osnaviosqueoperemnoaltomar,compreendendo os«navios-fábrica »,abordodosquaisseprocedeà
transformação ouoperaçãodecomplemento defabricodosprodutosdasuapesca,sobreservadesatisfa­
zeremtodasascondiçõesenumeradas nanotaexplicativa 4.
Nota2—aoartigo1?
Paraefeitodedeterminar seumamercadoria éorigináriadaComunidade oudeChiprenãosetorna
necessário averiguar seosprodutosenergéticos ,asinstalações ,asmáquinas easferramentas utilizadaspara
obteressamercadoria sãoounãooriginárias depaísesterceiros .
Nota3—aoartigo1?
Asembalagens sãoconsideradas comoformando umtodocomasmercadorias queacondicionam .Apre­
sentedisposição nãoéaplicável,noentanto,àsembalagens quenãosejamasdeusohabitualparao
produtoquecontêmequetenhamumvalorprópriodeutilização ,decarácterduradouro ,independente­
mentedasuafunçãodeembalagem .
Nota4—àalíneaf)doartigo2?
Aexpressão «respectivos navios»sóseaplicaaosnavios :
—matriculados ouregistados numEstado-membro ounaRepública deChipre;
—quenavegamsobabandeiradeumEstado-membro oudaRepública deChipre;
—quepertençam ,pelomenosemmetade,anacionaisdosEstados-membros oudaRepública deChipre
ouaumasociedadecomsedeemumdestespaíses,cujogerenteougerentes,presidentes doconselho
deadministração econselhofiscaleamaioriadosmembrosdestesconselhossejamnacionaisdosEsta­
dos,eemque,alémdisso,noquedizrespeitoàssociedades depessoaseàssociedades deresponsabili­
dadelimitada,pelomenosmetadedocapitalpertençaaestesEstados,apessoascolectivasdepopula­
çãoeterritórioouanacionaisdaquelesEstados;
—cujocomandosejainteiramente compostopornacionaisdosEstados-membros oudaRepública de
Chipre;
—ecujatripulação sejaconstituída ,emproporção de,pelomenos,75%,pornacionaisdosEstados­
-membrosoudaRepública deChipre .
Nota5—aoartigo4?
Entende-sepor«preçoàsaídadafábrica»opreçopagoaofabricante emcujaempresafoiefectuada a
últimaoperaçãodecomplemento defabricooutransformação .Quandoestaoperaçãooutransformação se
efectuousucessivamente emduasoumaisempresas ,opreçoateremconsideração éopagoaoúltimo
fabricante .
Nota6—aoartigo8?
Nocasodeocertificado decirculação A.CY.lrespeitaràprodutosinicialmente importados deumEstado­
-membrooudeChipreequesãoreexportados noseuestadoinaltrado ,osnovoscertificados emitidospelo
Estadodereexportação devemobrigatoriamente indicaroEstadoemqueoprimeirocertificado decircula­
çãofoiemitido .
Nota7—aoartigo13?
Oexportador ,depoisdeterpreenchido oformulário A.CY.2,põeaindicação «A.CY.2»seguidadonú­
merodesériedoformulário utilizado ,naetiquetaverdemodeloC1ounadeclaração aduaneira C2/CP3
ouC2M/CP3M.Inscreveigualmente estaindicação eestenúmeronafacturarelativaàsmercadorias conti­
dasnaencomenda .

210 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
ANEXOII
LISTAA
Listadeoperaçõesdecomplemento defabricooutransformações queimplicamumamudançadeposição
pautal,masquenãoconferemaqualidadede«produtosoriginários »dosprodutosaelessubmetidos ouque
aconferemsóemdeterminadas condições
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidade de«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN.dapauta
aduaneiraDesignação
Todososprodutos Todososn°s
dapauta
aduaneira1.Asmanipulações destinadas a
asseguraraconservação dasmer­
cadoriasnoestadoemqueforam
importadas duranteoseutrans­
porteearmazenagem (ventila­
ção,estendedura ,secagem ,
refrigeração ,colocação emágua
salgada,sulfuradaouadicionada
deoutrassubstâncias ,extracção
departesdeterioradas eoperaçõ­
essimilares)
2.Asoperações simplesdeextrac­
çãodepó,crivaçãoescolha,clas­
sificação eselecção (compreen­
dendoacomposição desortidos
demercadorias ),lavagem,pintu­
raecorte
3.a)Amudançadeembalagem e
fraccionamento ereuniãode
encomendas ,
b)Osimplesacondicionamento
emgarrafas,frascos,sacos,
estojos,caixas,grades,etc.e
quaisquer outrasoperaçoes
simplesdeacondicionamento
4.Aaposiçãonosprópriosprodu­
tosounasrespectivas embala­
gensdemarcas,etiquetas ou
outrossinaisdestintivos similares
5.Asimplesmisturadeprodutos ,
mesmodeespéciesdiferentes ,
semprequeumouváriosdos
componentes damisturanão
satisfaçam ascondições estabele­
cidaspeloconselhodeassocia­
çãoparaseremconsideradas
comooriginários dacomunidade
oudeMalta
6.Asimplesreuniãodepartesde
artefactos ,afimdeconstituir um
artefactocompleto
7.Aredização deduasoumaisdas
operações referidasnospontos 1
ao6queantecedem
8.Oabatedeanimais

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 211
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN0dapauta
aduaneiraDesignação
02.06 Carneemiúdezas ,comestíveis de
animaisdequalquerespécie(com
exclusãodosfígadosdeavesde
capoeira),salgadasouemsalmoura ,
secasoufumadasSalgação,colocação emsalmoura ,
secagemoufumagem decarnese
miúdezas comestíveis dosn?s02.01
y02.04
03.02 Peixesecooufumado,simplesmen­
tesalgadoouemsalmouraSalgação ,colocação emsalmoura ,
secagemoufumagemdepeixes
04.02 Leiteenata,conservados ,concen­
tradosouaçucaradosConservação ,concentração doleite
oudanatadon?04.01,ouadição
deaçúcaraestesprodutos
04.03 Manteiga Fabricoapartirdoleiteoudanata
04.04 Queijoecoalhadaembocados Fabricoapartirdeprodutosabangi­
dospelosn?s04.01a04.03
07.02 Produtoshortícolas ,congelados ,prè­
viamente cozidosounãoCongelação deprodutoshortícolas
07.03 Produtoshortícolas emáguasalga­
dasulfurada ouadicionada de
outrassubstâncias destinadas aasse­
gurartransitòriamente asuaconser­
vação,masnãopreparados para
consumo imediatoColocação emáguasalgadaouadi­
cionada deoutrassubstâncias de
produtoshortícolasdon?07.01
07.04 Produtos hortícolas dessecados desi­
tratadosouevaporados ,mesmocor­
tadosempedaçosdefatiasouainda
esmagados oupulverizados ,mas
semqualqueroutropreparoSecagem ,desidratação ,evaporação ,
corte,esmagamento e-pulverização
dosprodutoshortícolas incluídos
nosn?507.01a07.03
08.10 Frutascongeladas ,previamente
cozidasounão,semadiçãodeaçú­
carCongelação defrutas
08.11 Frutasconservadas transitoriamente
(porexemplo,porgássulfurosoou
emáguasalgada,sulfurada ouadi­
cionadadeoutrassubstâncias ,desti­
nadasaassegurartransitoriamente a
suaconservação ),masimpróprias
paraconsumoimediatoColocação emáguasalgadaouadi­
cionadadeoutrassubstâncias ,de
frutasincluídas nosn?s08.01a
08.09
08.12 Frutassecascomexcepção das
incluídas nosn?s8.01a08.05Secagemdefrutas
11.01 Farinhasdecereais Fabricoapartirdecereais
,11.02 Sêmolas ;cereaisdescorticados ,em
pérola,partidos,esmagados ouem
flocos,comexcepçãodoarrozsem
casca,gelado,polidoouemmeio
preparo;germesdecereais,mesmo
moídosemfarinhasFabricoapartirdecereais

212 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN°dapauta
aduaneira Designação
11.03 Farinhasdelegumessecoscom­
preendidos non?07.05Fabricoapartirdelegumessecos
11.04 Farinhasdefrutasincluídasnocapí­
tulo8?Fabricoapartirdefrutasdocapítu­
lo8?
11.05 Farinha,sémolaeflocosdebatata Fabrioapartirdebatatas
11.06 Farinhaesêmolasdesagù,deman­
dioca,deararuta,desalepoede
outrasraízesetubérculos com­
preendidos non?07.06Fabricoapartirdeprodutosdon?
07.06
11.07 Malte,mesmotorrado Fabricoapartirdecereais
11.08 Amidoseféculas;inulina Fabricoapartirdecereaisincluídos
nocapítulo10?,debatatasoude
outrosprodutosincluídosnocapítu­
lo7?
11.09 Glutenefarinhadeglúten,mesmo
torradosFabricoapartirdecereaisoude
farinhasdecereais
15.01 Banhaeoutrasgordurasdeporcoe
deavesdecapoeira,obtidaspor
expressãoouporfusãoObtenção apartirdeprodutos
incluídos non?02.05
15.02 Sebodebovinos ,ovinosecaprinos,
embrutoouobtidoporfusãoou
pelaacçãodesolventes ,compreen­
dendoossebosdeprimeiraexpres­
sãoObtenção apartirdeprodutosdo
n?s02.06
15.04 Óleosegorduras,mesmorefinados ,
depeixeedeoutrosanimaismari­
nhosObtenção apartirdepeixesouani­
maismarinhospescadospornavios
terceiros
15.06 Óleosegorduras,deorigemani­
mal,nãoespecificados ,taiscomo
óleosdepés-de-bois ,gorduras de
ossosegordurasderesíduos,etc.Obtenção apartirdeprodutos
incluídosnocapítulo2?
ex15.07 Óleosgordosegorduras,deorigem
vegetallíquidosounão,embruto,
purificados ourefinados ,com
exclusão doóleodemadeira da
China,de«abrasin»,deTung,de
coco,deoiticica,decerade«Myri­
ca»edeceradoJapãoe,com
exclusãodosóleosdestinados para
usostécnicosouindústriais ,excepto
osdestinados aofabricodeprodu­
tosalimentaresExtracção deprodutosdoscapítulos
7?e12?
16.01 Chouriços ,salsichaseoutrosenchi­
dos,decarne,demiudezas oude
sangueFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo2?
16.02 Preparados econservas decarneou
demiúdezas ,nãoespecificadosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo2?

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 213
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN°dapauta
aduaneiraDesignação
16.04Preparados econservas ,depeixe,
compreendendo ocaviaresucedâ­
neosFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo3?
16.05Crustáceos emoluscos (compreen­
dendoasprópriasconchas)prepara­
dosouemconservaFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo3?
17.02Açúcaresnãoespecificados ,noesta­
dosólido;xaropesdeaçúcar;suce­
dâneosdomel,mesmomisturado
commelnatural;açúcaremelaço,
caramelizadosFabricoapartirdeprodutos de
qualquerespécienãoespecificada
17.04Produtos deconfeitaria semcacau Fabricoapartirdeoutrosprodutos
incluídosnocapítulo17
17.05Acúcares ;xaropesdeaçúcarerela­
çosaromatizados ouadicionados de
corantes (compreendendo oaçúcar
aromatizado combaunilha),com
exclusão dossumosdefrutasadi­
cionados deaçúcaremqualquer
proporçãoFabricoapartirdequaisquerprodu­
tos
18.06Chocolate eoutrospreparados ali­
mentaresquecontenham cacauFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnocapítulo17?ounoqualfoi
utilizadocacauemfavacujovalor
nãoexceda40%dovalordopro­
dutoacabado
19.02Preparados paralaalimentação de
criançasouparausosdietéticos ou
culinários quetenhamporbasea
farinha,amido,féculaouextracto
demalte,mesmoadicionados de
cacauemproporção inferiora50%
empesoFabricoapartirdecereaisesem
derivados ,carnes,leiteeaçúcares
19.03 Massasalimentícias Obtenção apartirdetrigorijo
19.04Tapioca,compreendendo adefécu­
ladebatataFabricoapartirdediversosprodu­
tos
19.05Arrozexpandido ,«corn-flakes »e
produtosanálogos ,obtidosdecere­
aisportratamento emcorrentede
arouportorrefacçãoFabricoapartirdediversosprodu­
tos
20.01Produtoshortículas efrutosprepa­
radosouconservados emvinagreou
emácidoacético,comousemsal,
especiarias ,mostardaouaçúcarConservação deprodutoshortícolas
efrutasfrescas,congeladas oucon­
servadas transitoriamente oucon­
servadasemvinagre
20.02Produtoshortícolas preparados ou
conservados semvinagrenemácido
acéticoConservação deprodutoshortíco­
las,frescosoucongelados

24 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN.dapauta
aduaneira Designação
20.03Frutascongeladas ,adicionadas de
açúcarFabricoapartirdefrutas«originários »
docapítulo 8?edeprodutos «originá­
rios»docapítulo17
Fabricoapartirdefrutaseprodutos
«originários »incluídosnocapítulo1720.04Frutas,cascasdefrutas,plantas ,e
partesdeplantas,caldeadas ,cober­
tasoucristalizadas
ex20.05Purésepastasdefrutas,doces,
geleias,compotasobtidasporcoze­
dura,comadiçãodaaçúcarFabricoapartirdeprodutos «originá­
rios»incluídosnocapítulo17
20.06Frutaspreparadas ouconservadas
porqualqueroutroprocesso ,com
ousemadiçãodeaçúcaroude
álcool:
A.Frutoscomcasca:nozes,amên­
doas,avelãs(compreendendo os
amendoins ),torradosFabrico,semadiçãodeaçúcaroude
álcool,noqualsãoutilizados «pro­
dutosoriginários »abrangidos pelos
n?s08.01,08.05e12.01,cujovalor
represente pelomenos60%dovalor
doprodutoacabado
Fabricoapartirde«produtosoriginá­
rios»incluídosnoscapítulos 8,17e22B.Naoespecificados
Fabricoapartirdeprodutos «originá­
rios»incluídosnoscapítulos 8e17ex20.07Sumosdefrutas(compreendendo o
mostodeiwas),nãofermentados ,
semadiçãodeálcool,comousem
adiçãodeaçúcar
ex21.01 Chicóriatorradaeseusextractos Fabricoapartirderaízesdechicó­
riafrescasousecas
ex22.06 Vermutes Fabricoapartirdeprodutosinlcuí­
dosnosn°s08.04,20.07,22.04ou
22.05
22.08Álcooletílico,nãodesnaturado ,
comgradação superior a80°;
álcooletilicodesnaturado dequal­
querteorFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s08.04,20.07,22.04ou
22.05
Fabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn°s08.04,20.07,22.04ou
22.0522.09Álcooletílico,nãodesnaturado ,
comgraduação inferiora80°;
aguardentes ,licoreseoutrasbebi­
dasespirituosas ;preparados alcoóli­
coscompostos (denominados
«extractos concentrados »)para
fabricodebebidas
22.10Vinagres eseussucedâneos para
usosalimentaresFabricoapartirdeprodutosincluí­
dosnosn?s08.04,20.07,22.04ou
22.05

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 215
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritas Designaçao
Fabricoapartirdemilhooude
farinhademilhoResíduosdafabricação doamidode
demilho(comexclusãodaságuas
demacenação concentradas );de
teoremproteínas ,calculadosobrea
matériaseca,superiora40%,em
Fabricoapartirdeprodutosdiver­
sosBagaçodeoleaginosas ,incluindo o
deazeitona ,eoutrosresíduosda
extração .dosóleosvegetais,com
exclusão dasborras
Fabricoapartirdecereaiseseus
derivados ,carnes,leite,açúcares e
melaçosPreparados fouraginosos adiciona­
dosdemelaçooudeaçúcares ;
outrospreparados dogénerodos
empregados naalimentação deani­
mais
Tabaco manipulado ,cigarros,
charutosecigarrilhasFabriconoqualpelomenos70%da
quantidade dasmatériasutilizadas ,do
n?24.01sãodeprodutos «originários »
Ácidobromidrico Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos non?28.01
Óxidodezinco Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos non?79.01N?dapauta
aduaneira
ex23.03
23.04
23.07
ex24.02
ex28.13
ex28.19
28.27
ex28.28
ex28.29
ex28.30
ex28.33
ex28.38
ex28.42
ex29.02
ex29.02Óxidosdechumbo,compreendendo
o«minium»eo«mine-orange »Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos non?78.01
Hidróxido delítio Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos non?28.42
Fluoreto delítio Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos nosn?s28.28e28.42
Cloretodelítio Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos nosn?s28.28e28.42
Brometos Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos nosn°s.28.01ou28.13
Sulfatodealumínio Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos non?28.20
Carbonato delítio Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos non?28.28
Brometosorgânicos Todososfabricosapartirdeprodu­
tosincluídos nosn?28.01e28.13
Dicloro-difenil-tricloro-etano Transformação deetanolemclorale
condensação docloralcomomono
clorobenzol

216 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidade de«produtosoriginários »
nascondiçõesabaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex29.35 Piridina;alfa-picolina ;beta-picoli­
na;gama-picolinaTransformação deacetilenoemaldeí­
doacéticoetransformação doaldeído
acéticoempiridinaoupicolina
ex29.35 Vinilpiridina Transformação dealdeídoacéticoem
picolinas etransformaçao daspicoli­
nasemvinilpiridina
ex29.38 Acidonicotinico (vitaminaPP) Transformação doaldeídoacéticoem
beta-picolina etransformação dabeta­
picolinaemácidonicotinico
ex30.03 Medicamentos paramedicinahuma­
naouveterináriaTodososfabricosapartirdeantibió­
ticosincluidos non?29.44
31.05 Outrosadubos;produtosdopresen­
tecapítuloemcomprimidos ,pastil­
hasesimilares ,ouemvolumesde
pesobrutonãosuperiora10kgFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
32.06 Lacascorantes Todososfabricosapartirdematé­
riasincluidos nosn°s32.04e32.05
32.07 Outrasmatériascorantes ;produtos
inorgânicos dostiposutilizados
como«luminóforos »Misturadeóxidosoudesaisinclui­
dosnocapítulo28comcargas,tais
comoosulfatodebario,cré,carbo­
natodebárioebranco-cetim
35.05 Dextrina ecolasdedextrina ;ami­
doseféculassolúveisoutorradas ;
colasdeamidooudeféculaTodososfabricosapartirdediver­
sosprodutos
38.11 Desinfectantes ,insecticidas ,fungici­
das,herbicidas ,parasiticidas ,ratici­
dasesemelhantes ,queseapresen­
temsobqualquerformaouacondi­
cionamento ,paravendaaretalho,
ounoestadodepreparados ,ouain­
daemartefactos ,taiscomofitas,
mechasevelas,deenxofreepapel
mata-moscasFabricoparaoqualsãoutilizados
produtoscujovalornãoexceda50%
dovalordoprodutoacabado
38.12 Aprestos ,mordentes eoutrosprepa­
radosdostiposusadosnasindústi­
rastêxteis,dopapel,docouroe
semalhantesFabricoparaoqualsãoutlizadospro­
dutoscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
38.13 Composições decapantes para
metais;fluxesparasoldareoutras
composções auxiliaresparaasolda­
durademetais;pontasepóspara
soldar,constituidas pormetalde
adiçãoeoutrosprodutos ;composi­
çõesparaenchimento erevestimen­
todoseléctrodos evaretasdesoldarFabricoparaoqualsãoutilizados
produtoscujovalornãoexceda50%
dovalordoprodutoacabado

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 217
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondiçõesabaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignaçao
ex38.14 Fabricoparaoqualsãoutilizados
produtoscujovalornãoexceda50%
dovalordoprodutoacabadoPreparados antidetonantes ,inibido­
resdeoxidação ,aditivospeptizantes
eparamelhoraraviscosidade ,aditi­
vosanticorrosivos eoutrosaditivos
preparados semelhantes ,paraóleos
minerais ,comexclusãodosaditivos
preparados paralubrificantes
38.15 Composições empregadas como
aceleradores devulcanizaçãoFabricoparaoqualsãoutilizados
produtoscujovalornãoexceda50%
dovalordoprodutoacabado
38.17 Composiçoes ecargasparaapare­
lhosextintores ;granadas ebombas,Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado extintores
38.18 Solventes ediluentes ,compostos ,
paravernizesouprodutos seme­
lhantesFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
ex38.19 Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabadoProdutosquímicosepreparados das
indústriasquímicasoudasindústrias
conexas(compreendendo osconsti­
tuídospormisturasdeprodutos
naturais)nãoespecificados ;produ­
tosresiduários dasmesmasindú­
strias,nãoespecificados ,comexclu­
sãode:
—óleosdefuseleóleodeDippel,
—ácidosnafténicos eseussaisin
solúveisnaágua;ésteresdosáci­
dosnafténicos ,
—ácidossulfonafténicos eseussais
insolúveis naágua;ésteresdos
ácidossulfonafténicos ,
—sulfatosdepetróleo,comexclu­
sãodossulfonatos depetróleo
demetaisalcalinos ,deamónioe
deetanolaminas ;ácidossulfóni­
cosdosóleosminerais betumi­
nosos,tiofenados eseussais,
—alquibenzenos oualquinaftale­
nosemmisturas ,
—permutadores deiões,
—catalisadores ,

218 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconferequalidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex38.19
(cont.)—composições absorventes para
completar ovácuonaslâmpadas
eválvulaseléctricas ,
—cimentos ,argamassas ecomposi­
çõessemelhantes refractáreos ,
—óxidosdeferroalcalinizados
paradepuração dosgases,
—carvões(comexclusãodasde
grafiteartificialdon?ex38.01)
empreparados metalografíticos
ououtros,queseapresentem em
lâminas,barrasousemiprodutos
semelhantes
ex
Capítulo
39Tecidosnãocompreendidos non?
59.08emaplicaçãodanota2.Ado
capitulo59Fabricoapartirdefios
ex39.02 Produtosdepolimerização Todososfabricosapartirdemono­
mérosincluidosnocapítulo29
39.07 Obrasdasmatériasabrangidas pelos
n°s39.01a39.06Operação dematériasplásticasarti­
ficiais,deétereseestéresdecelu­
lose,deresinasartificiais
40.05 Folhasetiras,deborrachanatural
ousintéticanãovulcanizada ,excep­
toasfolhasfumadas easfolhas-cre­
pedosn°s40.01e40.02;grânulos
deborrachanaturalousintéticaque
constituam misturasprontaspara
vulcanização ;misturas,designadas
por«misturasprincipais »(mélanges
maîtres»,constituidas porborracha
naturalousintética),nãovulcaniza­
da,adicionada antesoudepoisda
coagulação ,denegrodefumo
(mesmocomóleosminerais)oude
anidridosilícico(mesmocomóleos
minerais),independentemente da
formaemqueseapresentemFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
41.02 Courosepelesdebovinos (com­
preendendo osbúfalos)epelesde
equídeos ,curtidas,comexcepção
doscourosepelesdosn°s41.06e
41.08Curtimento depelesbrutasincluídas
non?41.01
41.03 Pelesdeovinoscurtidas ,com
excepçãodaspelesincluídasnosn?
41.06e41.08Curtimento depelesbrutasincluídas
non?41.01

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 219
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabricoou
transformação queconfereaqualidadede
«produtosoriginários »nascondições abaixo
descritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
Curtimento depelesbrutasincluidas
non?41.01Pelesdecapinas,curtidas,com
excepçãodaspelesincluídasnosn°s
41.06e41.08
Curtimento depelesbrutasincluidas
non?41.01Pelesdeoutrosanimais,curtidas ,
comexcepção daspelesincluídas
nosn?s41.06e41.08
Courosepeles,envernizados ou
metalizadosEnvernizamento oumetalização das
pelesincluídasnosn°s41.02e41.07
(comexcepçãodaspelesdo«métisdes
Indes»edepelesdecabrasdasíndias,
simplesmente curtidascomsubstâncias
vegetais,mesmoquetenhamsofrido
outrospreparos ,masmanifestamente
nãoutilizáveis noestadoemquese
encontram ,paraafabricação deobras
decouro),desdequeovalordaspeles
utilizadas nãoexceda50%dovalor
doprodutoacabado
Pelesemcabeloparaadornoem
obraFabricoapartirdepelesemcabelo,
paraadorno,emformademantas,
sacos,quadrados ,cruzeseseme­
lhantes(ex43.02)
Fabricoapartirdetábuasnaocorta­
dasámedidaCaixas,caixotes,grades,barricase
outrosartefactos semelhantes pró­
priosparataras,demadeira,com­
pletos41.04
41.05
41.08
43.03
44.21
45.03
48.06
48.14
48.15
48.16
50.04
51.03Obrasdecortiçanaoespecificadas Fabricoapartirdeprodutosincluídos
non?45.01
Fabricoapartirdepastasdepapel Papel,cartolina ecartãosimples­
mentepautadosouquadriculados ,
emrolosouemfolhas
Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabadoArtigosparacorrespondência ;papel
decartaemblocos,sobrescritos ,
cartas-postais ,bilhetes-postais não
ilustrados ecartõesparacorrespon­
dência,caixas,sacoseobjectos
semelhantes depapel,cartolinaou
cartãocontendoartigossortidosde
correspondência
Fabricoapartirdepastasdepapel Papel,cartolinaecartãonãoespeci­
ficadoscortadosparadeterminados
usos
Caixas,sacos,cartuchos eoutros
recipientes depapel,cartolinaou
cartãoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
Obtenção apartirdeprodutosincluí­
dosnon?50.01Fiodeseda,naoacondicionado
paravendaaretalho
Fiosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiais ,continuas ,acondiciona­
dasparavendaaretalhoObtenção apartirdeprodutosquími­
cosou.depastastêxteis

220 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
51,04 Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais ,continuas ,(compreen­
dendoostecidosdemonofios oude
lâminasincluídas nosn°s51.01ou
51.02)Obtenção apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
53.06 Fiosdelãcardada,nãoacondicio­
nadasparavendaaretalhoObtenção apartirdelãemrama
53.07 Fiosdelãpenteadanãoacondicio­
nadasparavendaaretalhoObtenção apartirdelãemrama
53.08 Fiosepêlosfinos,cardadosoupen­
teados,nãoacondicionados para
vendaaretalhoObtenção apartirdepêlosfinosem
brutoincluídos non?53.02
53.09 Fiosdepêlosgrosseirosoudecrina,
nãoacondicionados paravendaa
retalhoObtenção apartirdepêlosgrosseiros
don?53.02oudecrinadon?05.03,
embruto
53.10 Fiosdelã,depêlos(finosougros­
seiros)oudecrina,acondicionados
paravendaaretalhoObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?05.03e53.01e53.04
53.11 Tecidosdelãoudepêlosfinos Obtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?53.01a53.05inclusive
54.04 Fiosdelinhoouderami,acondicio­
nadosparavendaaretalhoObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s54.01e54.02
54.05 Tecidosdelinhoouderami Obtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?s54.01e54.02
55.05 Fiosdealgodãonãoacondicionados
paravendaaretalhoObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s55.01e55.03
55.06 Fiosdealgodão,acondicionados
paravendaaretalhoObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s55.01e55.03
55.07 Tecidosdealgodãoempontode
gazeObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?s55.01,55.03e55.04
55.08 Tecidosaveludados ,emalgodão,
comanéis,conhecidos peladesigna­
çãode«tecidosturcos»Obtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?s55.01,55.03e55.04
55.09 Tecidosdealgodãonãoespecifica­
dosObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°.s55.01,55.03e55.04
56.01 Fibrastêxteis,sintéticas ouartifici­
ais,descontinuas ,emramaObtenção apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.02 Cabosparaofabricodefibrastêx­
teis,sintéticasouartificiais ,descontí­
nuasObtenção apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 221
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignaçao
56.04 Fibrastêxteis,sintéticas eartificiais
descontinuas ,edesperdicios de
fibrastêxteis,sintéticas eartificiais
(contínuas oudescontinuas ),carda­
das,penteados oupreparados por
qualqueroutromodoparafiaçãoObtenção apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.05 Fiosdefibrastêxteis,sintéticas ou
artificiais ,descontinuas (oude
desperdicios defibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais),nãoacondicona­
dasparavendaaretalhoObtenção apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.06 Fiosdefibrastêxteis,sintéticas ou
artificiais ,descontinuas (oude
desperdícios defibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais),acondicionadas
paravendaaretalhoObtenção apartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
56.07 Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais descontinuasObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?s56.01a56.03
57.09 Tecidosdecânhamo Obtenção apartirdematériasincluí­
dasnon?57.01
57.10 Tecidosdejuta Obtenção apartirdejutaembruto
57.11 Tecidos deoutrasfibrastêxteis
vegetaisObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn?57.02e57.04
58.01 Tapetescompontosrodadosou
enrolados empeçasouemobraObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s50.01a50.03,51.01a
53.01a53.05,54.01,55.01a55.04,
56.01a56.03e57.01a57.04
58.02 Outrostapetesempeçaouemobra;
tecidosdenominados «Kelim»ou
«Kilim»,«Schumacks »ou«Sou­
mack»e«Caramina »etecidosde
contextura semelhante empeçasou
emobraObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s50.01a50.03,51.01a
53.01a53.05,54.01,55.01a55.04,
56.01a56.03e57.01a57.04
58.04 Veludos,pelúcias,tecidosaveluda­
doscomanéisetecidosdefroco,
comexclusãodoscompreendidos
nosn°s55.08e58.05Obtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s50.01a50.03,51.01,53.01
a53.05,54.01,55.01a55.04e56.01a
56.03
58.05 Fitas,comexclusãodosartefactos
don?58.06,efiosoufibrasparaleli­
zadosecoladosObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s50.01a50.03,51.01a
53.01a53.05,54.01,55.01a55.04,
56.01a56.03e57.01a57.04
58.06 Etiquetas eartefactos semelhantes ,
detecidosnãobordados ,empeças
oucortadosObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s50.01a50.03,51.01a
53.01a53.05,54.01,55.01a55.04e
56.01a56.03

222 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidade de«produtosoriginários »
nasconcições abaixodescritasN0dapauta
aduaneira Designação
58.08 Tulesetecidosdemalhasfixas
(rede),lisosObtenção apartirdematériasinclui­
dasnosn°.s50.01a50.03,51.01,53.01
a53.05,54.01,55.01a55.04e56.01a
56.03
ex58.09 Tules,tilóetecidosdemalhasfixas
(redes)comdesenhos ;rendasde
fabricomecânico ,empeças,em
tirasouemaplicaçõesObtenção apartirdematériasinclui­
dasnosn°s50.01a50.03,51.01,53.01
a53.05,54.01,55.01a55.04e56.01a
56.03
59.04 Cordéis,cordasecabos,mesmo
obtidosporentrançamentosObtençãoquerapartirdefibrasnatu­
raisquerapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
59.05 Redesfabricadas comasmatérias
compreendidas non?59.04,empeça
ouemobra;redesemobrapara
pesca,fabricadas comfios,cordéis
oucordasObtençãoquerapartirdefibrasnatu­
raisquerapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
59.06 Outrosartefactos defioscordéis,
cordasoucabos,comexcepçãodos
tecidosedasobrasdetecidosObtençãoquerapartirdefibrasnatu­
raisquerapartirdeprodutosquími­
cosoudepastastêxteis
59.07 Tecidos revestidos decolaoude
matériasamiláceasdostiposutiliza­
dosnaencadernação ,cartonagem ,
indústria deartefactos destinados a
acondicionamento ouusossemel­
hantes(taiscomoasperçalinas);
telasparadecalqueoutransparentes
paradesenho ;telaspreparadas para
pintura;talagarçamerlimesemel­
hantesparachapelariaObtenção apartirdefios
59.08 Tecidosimpregnados ,revestidos ou
cobertos dederivados decelulose
oudeoutrasmatériasplásticasarti­
ficiaisObtenção apartirdefios
59.09 Telasenceradas eoutrostecidos
oleadosoucobertosporumrevesti­
mentoàbasedeóleoObtenção apartirdefios
59.10 Linóleosparaqualqueruso,em
peçaoucórtados ;tapetesdecasae
outrosartefactosparausossimilares
dematérias têxteiscomrevestimen­
to,empeçaoucortadosObtenção apartirédefios
59.11 Tecidoscomborracha ,excluindo os
demalhaelásticaObtenção apartirdefios

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 223
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
59.12 Outrostecidos,impregnados ou
revestidos ;telaspintadasparacená­
rios,fundosdefotografia eusos
semelhantesObtenção apartirdefios
59.13 Tecidoscomfiosdeborracha ,elás­
ticos,excluindo osdemalhaelásticaObtençãoapartirdefiossimples
59.15 Mangueiras etubossemelhantes de
matériastêxteis,mesmocomarma­
duraouacessórios deoutrasmaté­
riasObtenção apartirdefiossimples
59.16 Correiastransportadoras oupara
transmissão demovimento dematé­
riastêxteis,reforçadas ounãoObtenção apartirdefiossimples
59.17 Outrostecidoseartefactos dematé­
riastêxteisparausostécnicosObtenção apartiredematériasinclui­
dasnosn°s50.01a50.03,51,01,
53.01a53.05,54.01,55,01a55.04,
56.01a56.03e57.01a57.04
Capítulo
60Malhaelásticaerespectivos artefac­
tos:
—defibrastêxteissintéticas ou
artificiais contínuas oudesconti­
nuas
—deoutrasfibrasObtenção apartirdematériasincluí­
dasnosn°s56.01a56.03,depastas
têxteisoudeprodutosquímicos
Obtenção apartirdefiosouaindade
tecidoscrus
61.01 Vestuário exteriorparahomense
rapazesObtenção apartirdefiosouaindade
tecidoscrus
61.02 Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigas ecriançasObtenção apartirdefiosouaindade
tecidoscrus
61.03 Roupasinteriores parahomense
rapazes,compreendendo colarinhos ,
peitilhosepunhosObtenção apartirdefiosouaindade
tecidoscrus
61.04 Roupasinteriores parasenhoras ,
raparigas ecriançasObtenção apartirdefiosouaindade
tecidoscrus
61.05 Lençosdealgibeira Obtenção apartirdefios
61.06 Xales,lençosparaopescoçoou
paraosombros,cacharrés ,mantil­
has,véuseartefactos semelhantesObtenção apartirdefios
61.07 Gravatas Obtenção apartirdefios

224 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondiçõesabaixodescritasN.depauta
aduaneiraDesignação
61.08 Obtenção apartirdefios Colarinhos ,golas,cabeções ,gar­
gantilhas ,peitilhos,folhas,punhos,
aplicações eoutrosenfeitespara
vestuáriofeminino ,exteriorouinte­
rior
61.09 Obtenção apartirdefios Cintas,espartilhos ,cintas-esparti­
lhos,suspensórios paravestuário ,
suspensórios paraseios,ligasearte­
factossemelhantes ,compreendendo
aodemalhaelásticamesmocom
tiosdeborracha
61.10 Obtenção apartirdefios Luvas,meias,peúgaseartefactos
semelhantes ,exceptoasdemalha
elástica
6.11 Obtenção apartirdefios Outrosaccesório emobraspara
vestuário ,taiscomosovacos,
chumaços eombreiras ,cintosecin­
turões,regalooemangasprotecto­
ras,etc.
ex62.01 Cobertores emantasviagensexcep­
tooseléctricosObtenção apartirdefioscrusincluí­
dosnoscapítulos50a56inclusive
Obtenção apartirdefiossimplescrus 62.02 Roupasdecama,mesa,detouca­
dor,copaecozinha;cortinase
outrasobrasdetecidosparaguarni­
çãodeinteriores
62.03 Sacosparaacondicionamento de
mercadoriasObtenção apartirdefiossimplescrus
62.04 Fabricoapartirdefiossimples,crus Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampis­
mo
62.05 Outrasobrasdetecidoscompreen­
dendoosmoldesparavestuárioFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda40porcentodovalordo
produtoacabado
64.01 Calçadodeborrachaoudematéria
plásticaártificial,comsoladebor­
rachaoudematériaplásticaartifi­
cial
ex64.02 CalçadocomsoladecouronaturalObtenção apartirdereuniãofor­
madapelaspartessuperiores docal­
çadofixadasàsentressolas ou
outraspartesinferiores edesprovi­
dasdesolasdetodasasmatérias
exceptodemetal
Obtenção apartirdareuniãofor­
madapelaspartessuperiores docal­
çadofixadasàsentressolas ou
outraspartesinferiores edesprovi­
dasdesolasdetodasasmatérias
exceptodemetal
Obtenção apartirdareuniãofor­
madapelaspartessuperiores docal­
çadofixadasàsentressolas ou
outraspartesinferiores edesprovi­
dasdesolasdetodasasmatérias
exceptodemetalex64.02 Calçado ,exceptoodesoladecou­
ronatural

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 225
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
64.03 Calçadodemadeiraoucomsolade
madeiraoudecortiçaObtenção apartirareuniãoforma­
dapelaspartessuperiores docalça­
dofixadoàsentressolas ououtras
partesinferiores edesprovidas de
solas,detodasasmatérias ,excepto
demetal
64.04 Calçadocomsolasdeoutrasmaté­
rias(taiscomocorda,cartão,teci­
do,feltroetrança)Obtenção apartirdareuniãofor­
madapelaspartessuperiores docal­
çadofixadoàsentressolas ououtras
partesinferiores edesprovidas de
solas,detodasmatérias,exceptode
metalObtenção apartirdefibras
65.03 Chapéuseoutrosartefactos deuso
semelhante ,defeltro,obtidasdas
clochesedosdiscosdon?65.01,
guarnecidos ounãoFabricoapartirdefibras
65.05 Chapéuseartefactos deusoseme­
lhante,(compreendendo asredes
paraocabelo),demalhaelásticaou
feitoscomtecidos,rendasoufeltro
(empeça,masnãoemtiras),guar­
necidosounãoObtenção apartirdefibra
66.01 Guarda-chuvas ,guardasóisesom­
brinhas,compreendendo asbenga­
las-guarda chuvaseosguarda-sóis­
toldosesemelhantesFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado .
ex68.04
ex68.05
ex68.06Obrasdeabrasivosarficiaisqueten­
hamporbasecarbonetos desilicioTodasasfabricasapartirdecarbo­
netodesilício(n?ex28.56)
ex70.07 Vidrovazadooulaminado (mesmo
desbastado oupolido)deformanão
quadradanemrectangular ,ouainda
recurvado outrabalhado porqual­
queroutraforma(talcomobiselado
egravado);vidrosisolantesdepare­
desmúltiplasFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminado incluído nos
n°.s70.04a70.06
70.08 Vidrodesegurança ,temperado ou
constituido porduasoumaisfolhas
contracoladas,mesmotrabalhadoFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminado incluído nos
n°.s70.04a70.06

226 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidade de«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
70.09 Espelhosdevidro,emoldurados ou
não,compreendendo osespelhos
retrovisoresFabricoapartirdevidroestirado,
vazadooulaminado incluído nos
n°.s70.04a70.06
71.15 Obrasdepérolasnaturais,degemas
edepedrassintéticasoureconstitui­
dasFabricoapartirdeprodutoscujoo
valornãoexceda50%dovalordo
produtoacabado
73.12 Arcodeferromacioouemaço
laminadoaquenteouafrioCorte,semlaminagem ,derolosde
chapaincluídosnon?73.08
73.13 Chapasdeferromacioouaçolami­
nadasaquenteouafrioCorte,semlaminagem ,derolosde
chapaincluídosnon?73.08
74.03 Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
74.04 Chapas,folhasetirasdecobre,de
espessurasuperiora0,15mmFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50°/odovalordoproduto
acabado
74.05 Folhasetirasdecobre(mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas oufixasem
papel,cartolina,cartão,matérias
plásticosartificiaisouousuportes
análogos),atéàespessura de
0,15mm,nãocompreendendo o
suporteFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
74.06 Póepalhetasdecobre Fabricoapartirdeprodutocujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
74.07 Tubos(compreendendo aoesboço)
ebarrasocasdecobreFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
74.08 Acessórios decobreparaligaçãode
tubos(taiscomouniões,cotovelos ,
juntas,mangaseflanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
74.09 Reservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogosparaqualquermaté­
ria,decobre,decapacidade supe­
riora3001,semdispositivos mecâ­
nicosoutérmicos ,mesmocomre­
vestimento interioroucalorífugoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 227
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
74.10Cabos,mesmoentrançados ,earte­
factossemelhantes ,defiodecobre,
comexclusãodosisoladosparausos
elétricosFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.11Telasmetálicas (compreendendo os
contínuas ousecutiu)eredesde
qualquernatureza,defiodecobre-Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.12Chapasoutirasdecobre,golpeadas
eestiradasFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.13Correntes ,cadeiaserespectivas par­
tes,decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.14Pregoseartefactossemelhantes ter­
minadosemponta,escápulas eper­
cevejosdecobreoucomcabeçade
cobreehastedeferromacioouaçoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.15Cavilhasrosadaseporcas(com­
preendendo osesboços),parafusos ,
escápulas epitõesroscados ,rebites
chavetas,troçosepernoseartefac­
tossemelhantes ;cavilhas(incluindo
asabertaseasdemola),decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.16 Molasdecobre Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexcede50porcentodovalordo
produtoacabado
74.17Fogõesefogareiros incluindo osde
cozinhaeaparelhos paraaqueci­
mentodomestico ,nãoelectrico e
suaspartesFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado .
74.18Objectos deusodoméstico ,com­
preendendo osdehigieneerespec­
tivapartes,decobreFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
74.19Obrasdecobrenãoexpecificadas Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
75.02Barrasperfisefios,desecçãocheia,
deníquelFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado

228 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignaçao
75.03Chapas,folhasetiras,dequalquer
espessura ,deníquelpóepalhetas
deníquelFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
75.04Tubos(compreendendo osesboços)
barrasocaseacessórios deligação
detubos,deníquel(taiscomo
uniões,cotovelos ,juntas,mangase
flanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%devalordoproduto
acabado
75.05Ânodosparaniquilagem ,compreen­
dendoosobtidosporelectólise ,em
brutooutrabalhadosFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
75.06Obrasdeníquelnãoespecificadas Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia
dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.03Chapas,folhasetirasdealuminio ,
deespessurasuperiora0,20mmFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.04Folhasetirasdealumínio (mesmo
grofadasourecortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas oufixasem
papelcartolina ,cartão,matérias
plásticasartificiaisousuportesaná­
logos),atéàespessurade0,2mm,
nãocompreendendo osuporteFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.05Póepalhetasdealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
.76.06Tubos(compreendendo osesboços)
ebarrasocasdealumínioFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.07Acessórios dealumínioparaliga­
çõesdetubos(taiscomouniões,
cotovelos ,juntas,mangaseflanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 229
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconferequalidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignaçao
76.08Construções erespectivas partes,de
alumínio (taiscomohangares ,pon­
teseelementos depontestorres,
pilares,postes,colunas,armações ,
caixilhos paraportasejanelas,
belaustradas eestreturasparatelha­
dos);chapas,barras,perfis,tubose
outrosartefactos dealumíniopró­
prioparaconstruçõesFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.09 Reservatórios ,tonéis,cubasereci­
pientesanálogosparaqualquermaté­
ria,dealuminio ,decapacidade
superiora3001,semdispositivos
mecánicos outérmicos ,mesmocom
revestimentos interioroucalorífugoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.10Tambores ,latas,caixaserecipientes
semelhantes ,dealumínio ,próprios
paratarasoutransporte ,incluindo
ostubular,rígidoseasbisnagasFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.11Recipientes dealumínioparagases
comprimidos ouliquefeitosFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.12Cabosmesmoentrançados ,earte­
factossemelhantes ,defiodealumí­
nio,comexclusãodosisoladospara
usoseléctricosFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.13Telasmetálicas eredesdequalquer
natureza ,defiodealumínio- Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.14Chapasoutirasdealumínio ,gol­
peadasouestiradasFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.15Objectos deusodoméstico ,com­
preendendo osdehigiene,erespec­
tivaspartes,dealumínioFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
76.16Obrasnãoespecificadas dealumínio Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado

230 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
77.02Magnésio embarras,perfis,fios,
chapas,folhas,tiras,tubos(com­
preendendo osrespectivos esboços),
barrasocas,pó,palhetaseaparas
calibradasFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
77.03Obrasdemagnésionãoespecifica­
dasFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
78.02Barras,perfisefios,desecção
cheia,dechumboFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
78.03Chapas,folhasetirasdechumbo,
pesandomaisde1,700kgpormetro
quadradoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
78.04Folhasetiradechumbo (mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas ,fixasem
papel,cartolina ,cartão,matérias
plásticasartificiaisousuportesaná­
logos),pesandoaté1,700kgpor
metroquadrado (nãocompreenden­
doosuporte);póepalhetasde
chumboFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
78.05Tubos(compreendendo osrespecti­
vosesboços),barrasocaseacessó­
riosdeligaçãodetubos,dechumbo
(taiscomouniões,cotovelos ,tubos
emSparasifões,juntas,mangase
flanges,etc.)Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
78.06Obrasdechumbonãoespecificadas Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
79.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
dezincoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
79.03Chapas,folhasetirasdezincode
qualquerespessura ;póepalhetasde
zincoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
79.04Tubos(compreendendo osrespecti­
vosesboços),barrasocaseacessó­
riosdeligaçãodetubos,dezinco
(taiscomouniões,cotovelos ,juntas,
mangaseflanges,etc.)Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 231
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
79.05Goteiras,bordosdetelhado,trepei­
raseoutrasobras,dezinco,para
construçõesFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
79.06Obrasdezinconãoespecificadas Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
80.02Barras,perfisefiosdesecçãocheia,
deestanhoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
80.03Chapas,folhasetirasdeestanho,
depesosuperiora1kgpormetro
quadradoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
80.04Folhasetiras,deestanho(mesmo
gofradas,recortadas ,perfuradas ,
revestidas ,estampadas oufixasem
papel,cartolina ,cartão,matérias
plásticasartificiaisousuporteanálo­
go),pesandoaté1kgpormetro
quadrado ,nãocompreendendo o
suporte;póepalhetas,deestanhoFabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
80.05Tubos(compreendendo osrespecti­
vosesboços),barrasocasacessórios
deligaçãodetubos,deestanho(tais
comouniões,cotovelos ,juntas,
mangaseflanges)Fabricoapartirdeprodutoscujovalor
nãoexceda50%dovalordoproduto
acabado
82.05Ferramentas intermutáveis para
máquinas-ferramentas eparaapa­
relhosdeusomanual,mesmomecâ­
nicos(decunhar,estampar ,roscar,
alisar,fresar,mandrilar ,cortare
entalhar,tornear eparaoutros
usos),compreendendo asfieirasde
extrusãoeestiragem demetaiseas
ferramentas destinadas aperfurar
terrenosMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
82.06Facaselâminascortantesparamá­
quinaseaparelhosmecânicosMontagem naqualsãoutilizadospar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado

232 JornalOficialdasComunidades Europeias - 11/Fase.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignação
ex
Capítulo84Caldeiras ,máquinas ,aparelhos e
instrumentos mecânicos ,comexclu­
sãodomaterial ,máquinas eapare­
lhosparaaproduçãodefrio,mes­
moequipadas electricamente (n?
84.15)edasmáquinasdecostura,
compreendendo osrespectivos
móveis(exn?84.41)Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
84.15 Material,máquinas eaparelhospara
produçãodefrio,mesmoequipadas
electricamenteMontagem noqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque50%,pelomenos,daspeças
(')utilizadassejamdeprodutos «origi­
nários»
ex84.41 Máquinas decostura(taiscomo
paratecidos,couroecalçado),
compreendendo osrespectivos
móveisMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
ecujovalornãoexceda40%dopro­
dutoacabadoesobacondição :
—deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadas namonta­
gemdacabeca(excluindo o
motor)sejamprodutos «originá­
rios»
—edequeosmecanismos detensão
dofio,omecanismo decrochéeo
mecanismo doziguezague sejam
produtos «originários »
ex
Capítulo
85Máquinas eaparelhos eléctricos e
objectosparausoselectrotécnicos ,
comexclusãodosprodutosincluí­
dosnosn°s85.14e85.15Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
85.14 Microfones erespectivos suportes;
alto-falantes eamplificadores eléc­
tricosdebaixafrequênciaMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição :
—deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadas sejampro­
dutos«originários »
—edequetodosostransistores utili­
zadossejamprodutos «originários »
(')Paraadeterminação dovalordaspartesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereàspartesepeçasoriginárias ,oprimeiropreçoverificável pago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelosditos
produtosnoterritóriodopaísondeseefectuaamontagem ;
b)Peloqueserefereaoutraspartesepeças,asdisposições doartigo4?dopresenteProtocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 233
Produtos obtidosOperaçãodecomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondiçõesabaixodescritasN?dapauta
aduaneiraDesignaçao
85.15 Aparelhos transmissores erecepto­
resderadiotelefonia eradiotelegra­
fia;aparelhosemissores ereceptores
deradiodifusão etelevisão ,com­
preendendo osreceptores coñbina­
doscomumaparelhoderegistoou
dereprodução desomeaparelhos
detomadadevistasparatelevisão ;
aparelhos deradiodirecção ,radio­
detecção ,radiosondagem eradio­
telecomandoMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginarias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadassejamprodutos
«originários »
Capítulo
86Veículosematerialparaviasfér­
reas;aparelhos desinalização ,não
eléctricos ,paraviasdecomunicaçãoMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
ex
Capítulo
87Automóveis ,tractores ,velocípedes e
outrosveículos terrestres ,com
exclusãodosprodutosincluídosno
n?87.09Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
badoesobacondiçãodeque,pelo
menos50%dovalordaspeçasOuti­
lizadassejamprodutos «originários »
87.09 Motocicletas evelocipedes com
motorauxiliar,comousemcarro
lateral;carroslateraisparamotoci­
cletaseparaquaisquer velocípedes ,
importados separadamenteMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadassejamprodutos
«originários »
ex
Capítulo
90Instrumentos eaparelhosdeóptica,
fotografia ecinematografia ,medi­
da,verificação eprecisão ;instru­
mentoseaparelhosmédico-cirúrgi­
cos,comexclusãodosprodutos
incluídos nosn?s90.05,90.07,
90.08,90.12e90.26Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas ,cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
90.05 Binóculos eóculosdeveraolonge,
comousemprismas
-Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadassejamprodutos
«originários »
(')Paraadeterminação dovalordaspartesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereàspartesepeçasoriginárias ,oprimeiropreçoverificável pago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelosditos
produtosnoterritóriodopaísondeseefectuaamontagem ;
b)Peloqueserefereaoutraspartesepeças,asdisposições doartigo4?dopresenteProtocolo quedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

234 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operação decomplemento defabrico
outransformação queconfere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondiçõesabaixodescritasN?dapauta
aduaneira Designação
90.07 Máquinas fotográficas ;aparelhos
oudispositivos paraprodução de
luz-relâmpago parafotografiaMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadassejamprodutos
«originários »
90.08 Aparelhos paracinematografia
(aparelhos detomadadevistaede
som,mesmocombinados :aparelhos
deprojecção comousemreprodu­
çãodosom)Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadas sejamprodutos
«originários »
90.12 Microscópios ópticos,compreen­
dendoosaparelhosparamicrofoto­
grafia,microcimatografia emicro­
projecçãoMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadassejamprodutos
acabados «originários »
90.26 Contadores paragases,líquidos =e
electricidade ,compreendendo os
contadores deprodução ,verificação
eaferiçãoMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(*)utilizadassejamprodutos
acabados «originários »
ex
Capítulo
91Relojoaria comexclusãodosprodu­
tosincluídos nosn°s91.04e91.08Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
91.04 Relógios ,despertadores eaparelhos
derelojoaria semelhantes ,com
máquinas quenãosejamdotipo
usadonosrelógiosdeusopessoalMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadas sejamprodutos
«originários »
91.08 Outrasmáquinaspararelógios,aca­
badosMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição
deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadas sejamprodutos
«originários »
(')Paraadeterminação dovalordaspartesepeçasdeverátomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereàspartesepeçasoriginárias ,oprimeiropreçoverificável pago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelosditos
produtosnoterritóriodopaisondeseefectuaamontagem ;
b)Peloqueserefereaoutraspartesepeças,asdisposições doartigo4°dopresenteProtocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 235
Produtos obtidosOperação decomplemento
defabricooutransformação
quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »Operaçãodecomplemento defabrico
outransformação quecorifere
aqualidadede«produtosoriginários »
nascondições abaixodescritasN"dapauta
aduaneiraDesignação
ex
Capítulo
92Instrumentos musicais ;aparelhos de
registoedereprodução desom;
aparelhos utilizadospararegistoe
reprodução deimagensedesom,
porprocessomagnético ;partese
acessórios destesinstrumentos e
aparelhos ,comexclusãodosprodu­
tosincluídos non?92.11Montagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas cujovalornão
exceda40%dovalordoprodutoaca­
bado
92.11 Gramofones ,máquinas deditare
outrosaparelhos degravação ede
reprodução ,compreendendo os
gira-discos edispositivos semelhan­
tescomousemleitordesom;apa­
relhosutilizados emtelevisãopara
registoereprodução deimagense
desom,porprocessomagnéticoMontagem naqualsãoutilizadaspar­
tesepeçasseparadas «nãooriginárias »
cujovalornãoexceda40%dovalor
doprodutoacabadoesobacondição :
—deque,pelomenos,50%dovalor
daspeças(')utilizadassejampro­
dutos«originários »
—Edequetodosostransistores uti­
lizadossejamprodutos «originá­
rios»
ex93.07 Chumbodecaça Fabriconoqualsãoutilizadosprodu­
toscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
96.02 Escovas,pincéisesemelhantes ,
compreendendo asescovaseosque
constitiíem eletosdemáquinas ;
rolosparapintareraspadores de
borracha oudeoutrasmatérias fle­
xíveisanálogasFabriconoqualsãoutilizadosprodu­
toscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
97.03 Outrosbrinquedos ;modelosreduzi­
dospararecreioFabriconoqualsãoutilizadosprodu­
toscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
98.01
98.08Botões,incluindo osdemolaede
punhosesemelhantes (compreen­
dendoosesboços,marcasparabo­
tõesepartesdebotões)
Fitasparamáquinadeescrevere
fitassemelhantes ,mesmoemcarre­
tos;almofadas paracarimbos ,mes­
moimpregnadas ,comousemcaixaFabriconoqualsãoutilizadosprodu­
toscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
Fabriconoqualsãoutilizadosprodu­
toscujovalornãoexceda50%do
valordoprodutoacabado
ex98.15 Garrafas isoladoras eoutrosreci­
pientesisotérmicos ,armados ,isola­
dospelovácuoFabricoapartirdeprodutosincluídos
non?70.12
(')Paraadeterminação dovalordaspartesepeçasdeveratomar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereàspartesepeçasoriginárias ,oprimeiropreçoverificável pago,ouquedeveriatersidopago,emcasodevenda,pelosditos
produtosnoterritóriodopaisondeseefectuaamontagem ;
b)Peloqueserefereaoutraspartesepeças,asdisposições doartigo4?dopresenteProtocolo quedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

236 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
ANEXO III
LISTAB
Listadasoperaçõesdecomplemento defabricooutransformações quenãoimplicamumamudançapautal
masque,nãoobstante,conferemaqualidadede«produtosoriginários »aosprodutosaelassubmetidos
Produtos obtidos
Operações decomplemento defabricooutransformaçao
quenãoconfereaqualidadede«produtosoriginários »N?dapauta
aduaneiraDesignação
Aincorproração deprodutos ,partesepeçasseparadas
«nãooriginárias »nasmáquinas eaparelhosdoscapítulos
84a92,nãofazperderaqualidadede«produtosoriginá­
rios»aosditosprodutos ,desdequeovalordestaspartese
peçasnãoultrapasse 5%dovalordoprodutoacabado
ex15.10 Álcooisgordosindustriais Fabricoapartirdeácidosgordosindustriais
ex21.03:Mostardapreparada Fabricoapartirdefarinhademostarda
ex22.09 Whiskycomgraduação inferiora50° Fabricoapartirdeálcoolproveniente exclusivamente da
destilação decereaisenoqual,nomáximo,15%do
valordoprodutoacabadosejadeprodutosnãooriginais
ex25.09 Terrascorantescalcinadas oupulverizadas Triferação ecalcinação oupulverização deterrascorantes
ex25.15 Raimnessimplesmente serradosdeumaespessura
igualouinferiora25cmSerragememplacasoublocos,polimento ,brumidura e
limpezademármores embruto,desbastados ,simples­
menteserrados ,deumaespessurasuperiora25cm
ex25.16 Granito,pórfiro,basalto,gréseoutraspedrasdecan­
tariaedeconstrução simplesmente serradas ,deuma
espessuraigualouinferiora25cmSerragemdegranito,porfiro,basalto,gréseoutraspedras
deconstrução ,embruto,desbastadas ,simplesmente
serradasedeumaespessurasuperiora25cm
ex25.18 Dolomitecalcinada ;adobededolamite Calcinação dadolomiteembruto
ex33.01 Óleosessenciaisexceptoosdecitrinos,desterpeni­
zadosDesterpenização dosóleosessenciaisexceptoosdecibei­
nos
ex38.05 «talloil»(resinalíquida)refinada Refinação de«talloil»(resinaliquida)embruto
ex38.07 Essênciaproveniente dofabricodapastadepapelpelo
processodosulfato,depuradaPurificação ,queconsistenadestilação erefinação de
essenciaproveniente dofabricodapastadepapelpelo
processodosulfato,embruto
ex40.01 Folhasdecrepedeborrachaparasolas Laminagem defolhasdecrepedeborrachanatural
ex40.07 Fiosecordasdeborracha revestidos detêxteis Fabricoapartirdefiosecordasdeborrachanus
ex41.01 Pelesdeovinosdepiladas Depilagem depelesdeovinos

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 237
Produtos obtidos
Operaçaodecomplemento defabricooutransformação quenão
confereaqualidadede«produtosoriginários » N?da
pauta
aduaneiraDesignação
ex41.03 Pelesdecordeirosdaíndia,recentidas Recentimenta depelesdecordeirosdaíndiasimplesmente
curtidas
ex41.04 Pelesdecabrasdaíndia,recurtidas Recurtimento depelesdecabrasdeíndiasimplesmente
curtidas
ex43.02 Pelesemcabeloparaadorno,reunidas Branqueamento ,coloração ,acabamento ,corteereunião
depelesemcabeloparaadornocurtidasoupreparadas
ex50.09
ex50.10
ex51.04
ex53.11
ex53.12
ex53.13
ex54.05
ex55.07
ex55.08
ex55.09
ex56.07TecidosestampadosEstamapgem acompanhada deoperaçõesdecomplemento
defabricooudeacabamento (branqueamento ,apresto,
secagem ,vaporização ,exhacção denós,«stoppage»,
impregnação ,santorização ,mercerização )detecidoscujo
valornãoexceda47,5porcentodovalordoproduto
acabado
Fabricodeobrasdeardósia Ardósianaturalouaglomerada ,emobra
Amiantoemobra;misturasquetenhamporbaseo
amiantoouoamiantoecarbonodemagnésio ,em
obraFabricodeobrasdeamianto,oudemisturasquetenham
porbaseoamiantoouoamiantoecarbonato demagné­
sio
Fabricodeprodutosdemica Ricaemobra,compreendendo amicaaplicadasobre
suportedepapeloudetecido
Garrafasefrascoslapidados Lapidaçao degarrafasefrascoscujovalornãoexceda50
porcentodovalordoprodutoacabado
Lapidaçao deobjectodevidrocujovalornãoexceda50
porcentodovalordoprodutoacabadoObjectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaou
toucador eparaescritório ,ornamentação deaposen­
tosouusossemelhantes ,comexclusãodosobjectos
compreendido non?70.19,lapidadasex68.03
ex68.13
ex68.15
ex70.10
ex70.13
ex70.20
ex71.02
ex71.03
ex71.05
ex71.06
ex71.07Fibrasdevidro,emobra Fabricoapartirdefibrasdevidroembruto
Obtenção apartirdepedrasdegemasbrutas Gemaslapidadasoudeoutromodotrabalhadas ,não
engastadas nenmontadas ,mesmoenfiadasparafacili­
dadedetransporte ,masnãoescolhidas
Obtenção apartirdepedrassintéticasoureconstituídas
embrutoPedrassintéticasoureconstituídas ,lapidadas oude
outromodotrabalhadas ,nãoengastadas nemmonta­
das,mesmoenfiadasparafacilidade detransporte ,
masnãoescolhidas :
Prataesuasligas,mesmodouradasouplatinadas ,
semitrabalhadasLaminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem etritura­
çãodaprataesuasligas,embruto
Metaischapeados deprata,semitrabalhadas Laminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem etritura­
çãodemetaischapeados deprata,embruto
Ouroesuasligas,mesmoplatinados ,semitrabalhadas Laminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem etritura­
çãodoouroesuasligas,mesmopratinas,embruto

238 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
Produtos obtidos
Operação decomplemento defabricoou
N?dapauta
aduaneira Designaçaotransformação quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »
ex71.08 Metaiscomunsouprata,chapeados deouro,semitra­
balhadosLaminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagemetritura­
çãodosmetaiscomunsouprata,chapeados deouro,em
bruto
ex71.09 Platinaemetaisdaminadeplatina,semitrabalhadas Laminagem ,estiragem,trefilagem ,martelagem etritura­
çãodaplatinaedosmetaisdaminadaplatina,embruto
ex71.10 Metais,comunsoupreciososchapeados deplatinaou
demetaisdaminadeplatina,semitrabalhadasLaminagem ,estiragem ,trefilagem ,martelagem etritura­
çãodosmetais,comunsoupreciosos ,chapeados deplati­
naoudemetaisdaminadaplatina,embruto
73.15 Açosespeciaiseaçofinoaocarbononosestadosaque
sereferemosn?s73.06e73.14Transformação deaçosespeciaisedèaçofinonosestados
aquesereferemosn?s73.06a73.14,passandodeuma
dascategorias aseguirindicadasaumaoutradestascate­
gorias:
1.Lingotes,blooms,biletes,brameselargets
2.Esboçosdeforja
3.Esboçosderolosparachapas;chapagrossa(«larges
plats»)
4.Barras(compreendendo fiodamáquinaeasbarras
ocasparaperfuração deminas)eperfis
5.Arcos
6.Chapas
7.Fiosnusourevestidos ,comexlusãodosfiosisolados
parausoseléctricos
ex74.01 Cobreparaafinação(«blister»eoutras) Conversão dematesdecobre
ex74.01 Cobreafinado Afinaçãotérmicaouelectolítica docobreparaafinação
(«blister»eoutros),dosdesperdícios esucatadecobre
ex74.01 Ligasdecobre Fusãoetratamento térmicodecobreafinado,dosdesper­
diciosesucatadecobre
ex75.01 Níquelembruto(comexclusão dosánodosdo
n?75.05)Afinaçãoporelectrólise ,porfusãooupormeiosquímicos
dosmates,«speiss»eoutrosprodutosintermediários da
metalurgia doníquel
ex77.04 Berílioemobra Laminagem ,estiragem ,trefilagem etrituração doberilio
embrutocujovalornãoexceda50%dovalordoprodu­
toacabado
ex81.01 Tungsténio emobra Fabricoapartirdotungsténio embrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.02 Molibdeno emobra Fabricoapartirdemolibdeno embrutocujovalornão
exceda50%dovalordoprodutoacabado
ex81.03 Tântaloemobra Fabricoapartirdetântaloenbrutocujovalornãoexceda
50%dovalordoprodutoacabado

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 239
Produtos obtidos
Operaçãodecomplemento defabricoou
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãotransformação quenãoconfereaqualidade
de«produtosoriginários »
ex81.04 Outrosmetaiscomunsemobra Fabricoapartirdeoutrosmetaiscomunsembrutocujo
valornãoexceda50%dovalordoprodutoacabado
ex84.06 Motoresdeexplosãooudecombustão interna,de
êmbolosMontagem naqualsãoutilizadaspartesepeçasseparadas
cujovalornãoexceda40%dovalordoprodutoacabado
ex84.08 Outrosmotoresemáquinas motoras,nãoespecifi­
cadas,comexclusãodospropulsores dereacçãoetur­
binasdegásMontagem noqualsãoutilizadaspartesepeçasseparadas
«nãooriginárias »cujovalornãoexceda40%dovalordo
produtoacabadoesobacondiçãodeque,pelomenos,
50%dovalordaspeças(')utilizadessejamdeprodutos
«originários »
ex84.41 Máquinas decostura(taiscomoparatecidos,couro,
calçado,etc.)comprendendo osrespectivos móveisMontagem naqualsãoutilizadaspartesdepeçasdesepa­
radas«nãooriginárias »cujovalornãoexceda40%do
valordoprodutoacabadoesobacondição :
—deque,pelomenos,50%dovalordaspeças(')utili­
zadasnamontagem dacabeça(excluidoomotor),
sejamdeprodutos «originários »
—edequeomecanismo detensãodofio,omecanismo
decrochéeomecanismo doziguezague sejampro­
dutos«originários
ex95.01 Tartaruga emobra Fabricoapartirdetartarugapreparada
ex95.02 Madrepérola emobra Fabricoapartirdemadrepérola preparada
ex95.03 Marfimemobra Fabricoapartirdemarfimpreparado
ex95.04 Ossoemobra Fabricoapartirdeossopreparado
ex95.05 Chifres,pontas,coralnaturaloureconstituído e
outrasmatériasanimaisparatalhe,emobraFabricoapartirdechifres,pontas,coralnaturalourecon­
stituídoeoutrasmatériasanimaisparatalhe,preparados
ex95.06 Matériasvegetaisparatalhe(corazo,sementsrijase
semelhantes ),emobraFabricoapartirdematériasvegetaisparatalhe(corazo,sementesrijasesemelhantes ),preparadas
ex95.07 Espumadomareâmbaramarelo(«Succin»)naturais
oureconstituidos ,azevicheematériasmineraisseme­
lhantesaoazeviche ,emobraFabricoapartirdeespumadomareâmbaramarelo
(«Succin»),naturaisoureconstituídos ,azevicheematé­
riasmineraissemelhantes aoazeviche,preparadas
ex98.11 Cachimbos ,compreendendo ascabeças Fabricoapartirdosesboços
(')Paraadeterminação dovalordaspartesepeçasdeverátornar-seemconsideração :
a)Peloqueserefereàspartesepeçasoriginais,oprimeiropreçoverificávelpago,ouquedeveriatersidopagoemcasodevenda,pelosditosprodutos,
noterritóriodoEstadoondeseefectuaamontagem ,
b)Peloqueserefereaoutraspartesepeças,asdisposições doartigo4?dopresenteProtocoloquedeterminam :
—ovalordosprodutosimportados ,
—ovalordosprodutosdeorigemindeterminada .

240 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.03
ANEXO IV
LISTAC
Listadosprodutosprovisoriamente excluídosdaaplicaçãodopresenteprotocolo
N?dapauta
aduaneiraDesignação
ex27.07 Olesaromáticos análogos,nosentidodanota2docapítulo27,destilando maisde
65%doseuvolumeaté250°C(compreendendo asmisturasdeessênciasdepetróleoe
debenzol),destinados aseremutilizadoscomocarburantes oucomocombustíveis
a27.09I
27.16jÓleosmineraiseprodutosdasuadestilação ;matériasbetuminosas ;cerasminerais
ex29.01 Hidrocarbonetos :
—acíclicos
—ciclânicos eciclénicos ,comexclusãodosazúlenos ,
—benzeno,tolueno,xilenos,
destinados aseremutilizados comocarburantes oucomocombustíveis
ex34.03 Preparados lubrificantes comexclusãodosquecontenham empeso70%oumais
óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,contendo óleosdepetróleoou
mineraisbetuminososde
de
ex34.04 Cerasquetenhamporbaseaparafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos de
resíduosparafinos
ex38.14 Aditivospreparados paralubrificantes

ANEXO V
ACORDO CEE—CHIPRE
Exportador (nome,endereçocompleto ,país) A.CY.1 N°A.000.000
Certificat decirculation desmarchandises
Movement certificate
Destinatário (nome,endereçocompleto ,país)(indicaçaofacultativa )Warenverkehrsbescheinigung
Certificato dicircolazione dellemerci
Certificaat inzakegoederenverkeer
Varecertifikat
Varesertifikat Meiodetransporte àpartida(natureza ,númeroounome)
(indicaçãofacultativa )
Paísdedestino(*)
Itinerárioprevisto(indicaçaofacultativa ) Parausooficial
Volumes (2) Pesobruto
(kg)outraÍNumero
daordemDesignaçao dasmercadoriasNúmero e
datadas
facturas
(indicação
facultativa )Marcase
númerosQuantidade e
naturezamedida
(hl,m3,etc.)
Númerototaldosvolumes I
porextenso;
equantidades totais J
Observações
VistodaAlfândega :
Declaração certificada conforme
Documento deexportação (3)
Modeln n"Declaração deexportador :
Eu,abaixoassinado ,declaroqueasmercadorias acimamencio­
nadasequeseencontram (4)
satisfazem ascondiçõesrequeridas paraaobtençãodopresente
certificado (5)
Feitoem ,dede
Estânciaaduaneira :
Paísouterritóriodeemissão : iCarimboda!
iEstância i
Data iAduaneira i(Assinatura )
Remessado n?
(Assinatura )(mençãofacultativa )
(')IndicaraComunidade Económica EuropeiaouChipre.
(2)Paraasmercadorias agranel,mencionar ,conforme oscasos,onomedonavio,onúmerodovagãooudocamião.
(3)Apreencher unicamente noscasosemqueasregrasnacionaisdopaísdeexportação oexijam.
(')Indicar«emChipre»ou«naComunidade »seocertificado forpedidonumEstado-membro daComunidade .
(5)Verasnotasquefiguramnoverso.

PEDIDO DECONTROLO RESULTADO DOCONTROLO
Ofuncionário dasalfândegas abaixoassinadosolicitaocontro­
lodaautenticidade edaregularidade dopresentecertificado .Ocontroloefectuadopelofuncionário dasalfândegas abaixo
assinados ,permitiuverificarqueopresentecertificado :
1.Foiefectivamente emitidopelaestânciaaduaneiraindicadae
queasmençõesquecontémsãoexactas(');
2.Nãosatisfazascondiçõesdeautenticidade ederegularidade
exigidas(vernotasanexas)(').
Em aos. Em aos
Canmbo Carimbo j
da | da
Estância
Aduaneira Aduaneira !Estância \
(Assinatura dofuncionário ) (assinatura dofuncionário )
(*)Riscaraindicaçãoinútil
III.Regrasaobservarnoestabelecimento docertificado de
circulação A.CY.1.
1.Ocertificado decirculação A.CY.1éestabèlicido numadaslínguas
oficiaisdaComunidade Económica Europeia ,emconformidade com
asdisposições dedireitointernodoEstado-membro deexportação .
2.Ocertificado decirculação A.CY.lépreenchido àmáquinaouàmão;
nesteúltimocasodevesê-íoatintaeemcaracteres deimprensa .Não
deveconterrasurasnememendas .Asalterações neleintroduzidas
devemserefectuadas riscandoasindicações erradaseacrescentando ,
seforcasodissoasindicações pretendidas .Qualqueralteraçãointn>
duzidadeveseraprovadaporquempreencheu ocertificado evisada
pelasautoridades aduaneiras .
3.Cadaartigoindicadonocertificado deveserprecedido :deumnúmero
deordem.Imediatamente aseguiràúltimainscriçãodevesertraçada
umalinhahorizontal .Osespaçosnãoutilizadosdevemsertrancados
demodoaimpossibilitar qualqueradjunçãoulterior .
4.Asmercadorias sãodesignadas deacordocomosusoscomerciais ,
comsuficienteprecisãoparapermitirasuaidentificação .
5.Oexportador ouotransportador podemcompletar apartedocertifi­
cadoreservada àdeclaração doexportador comumareferência ao
documento detransporte .Recomenda -seigualmente aoexportador ou
aotransportador queindiquemnodocumento detransporte acoberto
doqualserealizaaexpedição dasmercadorias onúmerodesériedo
certificado A.CY.l .I.Mercadorias quepodemdarlugaràemissãodeumcertificado
decirculação A.CY.1
1.Asmercadorias devemser:
—querinteiramente produzidas nopaísexportador ,istoé,corres­
ponderàdefiniçãodasmercadorias consideradas como«inteira­
menteproduzidas »queconstadoProtocolo anexoaoAcordo
concluídoentreaComunidade eChipre,
—querfabricadas commercadorias inteiramente produzidas nopaís
exportador ecommercadorias originárias daoutraParteContra­
tantenoAcordo .
2.Sesãofabricadas inteiramente ouempartecommatériasoucompo­
nentesimportados nopaísexportador enãooriginárias daoutraParte
Contratante oucomcomponentes deorigemindeterminada ,essas
matériasoucomponentes devemteraísidosujeitasaumatransforma­
çãosubstancial queastransforme numprodutodiferente .Emgeral,a
transformação devesertalquetenhaporefeitoaclassificação damer­
cadoriaexportadanumarubricadaNomenclatura Aduaneira deBru­
xelasdiferentedaquelaemque,seclassificariam essasmatériasou
componentes .Paraalémdisso,sãoprevistasregrasespeciaisedisposi­
çõessubsidiárias relativamente adiversascategorias demercadorias
daslistasAeBconstantes doProtocolo anexoaoAcordoconcluído
entreaComunidade eChipre.Estasregrasedisposições devemser
cuidadosamente estudadasantesdesepreencherumpedidodecertifi­
cado.
II.Âmbitodeaplicaçãodocertificado decirculação A.CY.1
Sópodeserutilizadoumcertificado decirculação A.CY.ldesdequeas
mercadorias aquesereferesejamtransportadas directamente dopaísde
exportação paraopaísdeimportação .
Sãoconsideradas comotransportadas directamente dopaísdeexportação
paraopaísdeimportação :IV.Alcancedocertificado decirculação A.CY.1
Depoisdeutilizadodemodoregular,ocertificado decirculação A.CY.l
permiteobter,nopaísdeimportação ,aadmissãodasmercadorias nele
descritasaobenefíciodasdisposições doAcordoentreaCEEeChipre.
Oserviçoaduaneiro dopaísdeimportação pode,seconsiderar necessá­
rio,exigiraapresentação dequalqueroutrodocumento justificativo ,
nomeadamente ,osdocumentos detransporte acobertodosquaisserea­
lizouaexpedição dasmercadorias .
V.Prazodeapresentação docertificado decirculação A.CY.1
Ocertificado decirculação A.CY.ldeveserapresentado noprazode
quatromesesacontardadatadovisto,naestânciaaduaneira dopaísde
importação emqueamercadoria éapresentada .a)Asmercadorias cujotransporte seefectuesempassagemporterritó­
riosquenãosejamosdasPartesContratantes ;
b)Asmercadorias cujotransporte seefectuecompassagemporterritó­
riosquenãoosdasPartesContratantes oucomtransbordo emtais
territórios ,desdeque,apassagematravésdessesterritórios seefectue
acobertodeumtítulodetransporte únicoestabelecido numEstado­
membroouemChipre;
c)Asmercadorias quesãoobjectodetransbordo emportossituadosem
territórios quenãoosdasPartesContratantes quandoessestransbor­
dosresultamdecasosdeforçamaiorousurgemnasequênciadefac­
tosdemar.

ACORDO CEE—CHIPRE
Exportador (nome,endereço ,país) A.CY.1 N°A.000.000
Certificat decircuiation desmarchandises
Destinatário (nome,endereçocompleto
(indicaçãofacultativa ),país)Movement certificate
Warenverkehrsbescheinigung
Certificato dicircolazione deliemerci
Certificaat inzakegoederenverkeer
Meiodetransporte ipartida(naturesa,
(indicaçãofacultativa )númeroounome)Varecertifikat
Paísdedestino(')
Itinerárioprevisto(indicaçãofacultative0 Parausooficial
OË
IhOJ
Já"OCUëo
n¿-i-QVolumes (2) Pesobruto Númeroedata
Marcas
e
númerosQuantidade
naturezaDesignação dasmercadorias ououtra^asfacturasmedida (indicação
(hl,m3,etc.)facultativa )
Númerototaldosvolumes
equantidades totais j*(porextenso)
Observações
(J)IndicaraComunidade Económica EuropeiaouChipre.
(2)Emrelaçãoàsmercadorias agranelindicadasconformeocaso,onomedonavio,onúmerodovagãooudocamião.

DECLARAÇAO DOEXPORTADOR
Euabaixo-assinado ,exportador dasmercadorias descritasnorosto,
DECLARO queestasmercadorias foramobtidasem (')esatisfazem ascondiçõesprevistasnoartigo
l°doprotocolorelativoàdefiniçãodenoçãode«produtosoriginários »anexoaoacordoconcluídoentreaComunidade e
oChipre.
INDICO ascircunstâncias quepermitiram aestasmercadorias satisfazerascondiçoesacimareferidas(2):
JUNTO osdocumentos justificativos seguintes (3):
COMPROMETO -MEaapresentar ,apedidodasautoridades competentes ,quaisquerjustificações adicionaispelasmesmasjulgadas
necessárias paraaemissãodopresentecertificado ,assimcomoaceitar,quandoforcasodisso,ocontrolopelasreferidas
autoridades daminhacontabiliade edascircunstâncias relativasaofabricodasmercadorias acimamencionadas ,
SOLICITO aemissãodeumcertificado decirculaçao A.CY.lparaestasmercadorias .
Feitoem aos19....
(Assinatura doexportador )
(')Indicaraqui«emChipre»ou«naComunidade »seasmercadorias forremobtidasnumEstado-membro daComunidade .
(2)Apreencher sesetratademercadorias diferentesdasreferidasnaalíneaa)don?2doartigo1?doProtocolo relativoànoçãode«produtosoriginá­
rios»,anexoaoAcordoconcluídoentreaComunidade eChipre .
Indicarosprodutosutilizados ,asuaposiçãopautal,asuaproveniência ,seforcasadisso,osprocessosdefabricoqueconferemaorigemdopaísde
fabrico(aplicaçãodalistaBoudascondiçõesespeciaisprevistasnalistaA),asmercadorias obtidaseasuaposiçãopautal.
Seosprodutosutilizadosnãodevemultrapassar emvalorumadeterminada percentagem damercadoria obtidaparaqueaestasejaconferidoocarácter
de«produtooriginário »,indicar :
—emrelaçãoaosprodutosutilizados :
—ovaloraduaneiro seessesprodutossãooriginários deumpaísterceiro,
—oprimeiropreçoverificávelpagoporessesprodutosnoterritóriodoEstadoemqueseefectuaofabrico,setratadeprodutosdeorigemindetermi­
nada;
—emrelaçãoàsmercadorias obtidas :opreçoàsaídadafábrica,istoéopreçopagoaofabricante emcujaempresaseefectuouaúltimaoperaçãode
completamento defabricooutransformação ,incluindoovalordetodasosprodutosutilizados ,deduzidas asimposições internasrestituídas oua
restituiremcasodeexportação dopaísemcausa.
(5)Porexemplo ,documentos deimportação ,facturas,declarações dofabricante ,etc.relativasaosprodutosutilizados .

MERCADORIAS QUEPODEM DARLUGARAOESTABELECIMENTO DEUMFORMULÁRIO A.CY.2
1.Asmercadorias devemser:
—querinteiramente produzidas nopaisexportador ,istoé,corresponder àdefiniçãodasmercadorias consideradas como«inteiramente produzidas »queconsta
doProtocoloanexoaoAcordoconcluídoentreaComunidade eChipre,
—querfabricadas commercadorias inteiramente produzidas nopaísexportador ecommercadorias originárias daoutraParteContratante noAcordo .
2.Sesãofabricadas inteiramente ouempartecommatériasoucomponentes importados nopaísexportador enãooriginárias daoutraParteContratante oucom
componentes deorigemindeterminada ,essasmatériasoucomponentes devemteraísidosujeitasaumatransformação substancial queastransformem num
produtodiferente .Emgeral,atransformação devesertalquetenhaporefeitoaclassificação damercadoria exportadanumarubricadaNomenclatura Aduaneira
deBruxelas ,diferentedaquelaemqueseclassificariam essasmatériasemcomponentes .Paraalémdisso,sãoprevistasregrasespeciaisedisposições subsidiárias
relativamente adiversascategorias demcercadorias daslistasAeBconstantes doProtocoloanexoaoAcordoconcluídoentreaComunidade eChipre.Estas
regrasedisposições devemsercuidadosamente estudadasantesdesepreencherumformulário .

PEDIDO DECONTROLO APOSTERIORI RESULTADO DOCONTROLO
Ofuncionário dasalfândegas abaixo-assinado ,solicitaocontrolo
dadeclaração doexportador quefiguranorostodopresente
formulário A.CY.2(*)Ocontroloefectuadopelofuncionário doServiçoabaixo-assina­
do,permitiuconstatar :
1.queasreferências eindicações constantesdopresenteformulá­
riosãoexactas(');
2.queopresenteformulário A.CY.2nãocorresponde àscondi­
çõesderegularidade requeridas (vernotasanexas)(').
de19 Em de19 Em .,aos aos
Carimboda
Estância
AduaneiraCarimboda
Estância
Aduaneira
(Assinatura dofuncionário ) (Assinatura dofuncionário )
(*)Riscaraindicaçãoinútil.
(*)Ocontrolo«aposteriori»doformulário A.CY.2efectua-seatítulodeamostragem oucadavezqueaalfândegadopaísdeimportação tenhasuspeitas
fundamentadas quantoàorigemrealdasmercadorias emcausaoudealgunsdosseuscomponentes .
Aalfândegadopaísdeimportação enviaàadministração ouaoServiçodepaísdeexportação encarregado decontrolaroformulário A.CY.2contidona
encomenda ,indicando osmotivosdeformaoudefundoquejustificamuminquérito .Semprequepossíveljuntaaqueleformulário afacturaquelhefoi
apresentada ouumacópiadesta,efornecetodososesclarecimentos quepodeobterequefaçamsuporqueasindicações constantes doformulário A.CY.2são
inexactas .
SeaAlfândega dopaísdeimportação decidiradiaraaplicaçãodasdisposições doAcrodoatéseremconhecidos osresultadosdocontroloquepermiteao
importador aretiradadasmercadorias ,sobreservadeaplicaçãodasmedidascautelaresconsideradas necessárias .

11/rasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 247
ACTAFINAL
Osplenipotenciários
DOCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,
e
DOGOVERNO DAREPUBLICA DECHIPRE ,
poroutro,
reunidosemBruxelas ,aosdezanovedeDezembro demilnovecentos esetentaedois
paraaassinatura doAcordoquecriaumaAssociação entreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepública deChipre,
aquandodaassinaturadesteAcordo,
—adoptaram asDeclarações ComunsdasPartesContratantes aseguirenumeradas :
1.Declaração ComumdasPartesContratantes relativaàcooperação eaoscontactosentre
oParlamento EuropeueaCâmaradosRepresentantes daRepública deChipre,
2.Declaração ComumdasPartesContratantes relativaàsalteraçõesdaspautasaduaneiras
edosregimesdeimportação ,
3.Declaração ComumdasPartesContratantes relativaaoartigo2°doAcordo,
4.Declaração ComumdasPartesContratantes relativaaoartigo2°doAnexoI;
—etomaramnotadasDeclarações aseguirenumeradas :
1.Declaração daComunidade Económica Europeiarelativaaosprodutosagrícolas,
2.Declaração daRepública deChiprerelativaaoartigo6?doAnexoII.
AsDeclarações acimamencionadas vêmanexasàpresenteActaFinal.
Osplenipotenciários acordaram emqueestasDeclarações serãosujeitas,seforcasodisso,aos
procedimentos necessários paraassegurarasuavalidade,nasmesmascondiçõesqueoAcordo.

248 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
ZuUrkunddessenhabendieunterzeichneten Bevollmächtigten ihreUnterschriften unterdieses
Abkommen gesetzt.
Enfoidequoi,lesplénipotentiaires soussignés ontapposéleurssignatures aubasduprésent
accord .
Infedediche,iplenipotenziari sottoscritti hannoappostolelorofirmeincalcealpresente
accordo .
Tenblijkewaarvandéondergetekende gevolmachtigden hunhandtekening onderdezeOver­
eenkomsthebbengesteld.
Inwitnesswhereof,theundersigned Plenipotentiaries haveaffixedtheirsignatures belowthis
Agreement .
Geschehen zuBrüsselamneunzehnten Dezember neunzehnhundertzweiundsiebzig .
FaitàBruxelles ,ledix-neufdécembre milneufcentsoixante-douze .
FattoaBruxelles ,addìdiciannove dicembremillenovecentosettantadue .
GedaanteBrussel,denegentiende decembernegentienhonderdtweeënzeventig .
DoneatBrusselsonthisnineteenth dayofDecember intheyearonethousandninehundred
andseventy-two .

11/Fase.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 249
ImNamendesRatesderEuropáischen Gemeinschaften ,
PourleConseildesCommunautés européennes ,
PerilConsigliodelleComunitàeuropee,
VoordeRaadderEuropeseGemeenschappen ,
FortheCounciloftheEuropeanCommunities ,
MitdemVorbehalt ,daßfürdieEuropäische Wirtschaftsgemeinschaft erstdannendgültigeine
Verpflichtung besteht,wennsiederanderenVertragspartei notifizierthat,daßdiedurchden
VertragzurGründung derEuropäischen Wirtschaftsgemeinschaft vorgeschriebenen Verfahren ,
namentlich dieAnhörung desEuropäischen Parlaments ,stattgefunden haben.
SousréservequelaCommunauté économique européenne neseradéfinitivement engagée
qu'aprèsnotification àl'autrepartiecontractante del'accomplissement desprocédures requises
parletraitéinstituant laCommunauté économique européenne etnotamment laconsultation
del'Assemblée .
ConriservachelaComunità economica europeasaràdefinitivamente vincolatasoltantodopo
lanotificaall'altrapartecontraente dell'espletamento delleprocedure richiestedaltrattatoche
istituiscelaComunitàeconomica europeae,inparticolare ,dell'avvenuta consultazione delPar­
lamentoeuropeo .
Ondervoorbehoud datdeEuropeseEconomische Gemeenschap eerstdefinitiefgebondenzal
zijnnakennisgeving aandeandereOvereenkomstsluitende Partijvandevervulling derdoor
hetVerdragtotoprichting vandeEuropeseEconomische Gemeenschap vereisteprocedures ,
metnamevanderaadpleging vanhetEuropeseParlement .
ProvidedthattheCommunity shallbefinallyboundonlyaftertheotherContracting Partyhas
beennotifiedthattheprocedures requiredbytheTreatyestablishing theEuropeanEconomic
Community ,and,inparticular ,consultation oftheEuropeanParliament ,havebeencompleted .

250 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.03
ImNamenderRegierungderRepublikZypern,
Pourlegouvernement delarépublique deChypre,
PerilgovernodeliaRepubblica diCipro,
VoordeRegeringvandeRepubliekCyprus,
FortheGovernment oftheRepublicofCyprus.

11/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 251
ANEXO
Declaração ComumdasPartesContratantes relativaàcooperação eaoscontactosentreo
Parlamento EuropeueaCâmaradosRepresentantes daRepúblicadeChipre
AsPartesContratantes acordamemtomartodasasmedidasúteisparafacilitaracooperação e
oscontactosentreoParlamento EuropeueaCâmaradosRepresentantes daRepública de
Chipre.
Declaração ComumdasPartesContratantes relativaàsalterações daspautasaduaneiras edos
regimesdeimportação
AsPartesContratantes acordamemcomunicar mutuamente ,nosmelhoresprazospossíveis,
todasasalteraçõesintroduzidas nassuaspautasaduaneiras ,bemcomonasrespectivas regula­
mentações docomérciodeimportação .
Declaração ComumdasPartesContratantes relativaaoartigo2?doAcordo
1.ARepública deChipretencionapromover ,nodecursodasegundafasedoAcordo,areali­
zaçãodeumauniãoaduaneira comaComunidade .Paraesseefeito,tencionaaplicardesde
oiníciodasegundafase,tendocontudoemconsideração asuasituaçãoeconómica noque
serefereaosprodutosdalistaAdoAnexoIIdoAcordo,umareduçãoinicialemrelaçãoà
Comunidade depelomenos35%dosdireitosaduaneiros eencargosdeefeitoequivalente .
2.AComunidade Económica EuropeiatencionaconcederàRepública deChipre,noinícioda
segundafase,umaisençãodedireitosaduaneiros eencargosdeefeitoequivalente emrela­
çãoaosprodutosreferidosnoartigo1?doAnexoIaoAcordo.
3.Asmodalidades deintrodução dapautaaduaneiracomumpelaRepública deChipre,aeli­
minaçãodosdireitosaduaneiros edasrestriçõesquantitativas quesubsistem emrelaçãoà
Comunidade ,asdisposições complementares tendoemvistaaboaexecuçãodauniãoadua­
neira,bemcomoasmodalidades especiaisdaimportação naComunidade dosprodutosque
figuramnoAnexoIIdoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeiaouque
sãosujeitosaumaregulamentação específicanoâmbitodapolíticaagrícolacomum,modali­
dadesquetomarãoemconsideração essapolítica,serãodefinidasaquandodasnegociações
arealizartendoemvistaapassagemàsegundafase.

252 JornalOficiaidasComunidades Europeias 11/Fase.03
Declaração ComumdasPartesContratantes relativaaoartigo2?doAnexoI
AsPartesContratantes tendoemcontaocompromisso porpartedaRepública deChiprede
aplicarapautaaduaneiracomumduranteasegundafasedoAcordo,acordaram emque,para
aaplicaçãodoProtocolorelativoàdefiniçãodeprodutosoriginários eaosmétodosdecoope­
raçãoadministrativa ,asdisposições especiaisquefiguramnalistaAdesseProtocolonãoserão
aplicadasduranteaprimeirafaseàsimportações efectuadas nascondições previstasnoartigo
2o.doAnexoI,dosprodutosdasposições56.04(fibrastêxteissintéticas eartificiaisdescontí­
nuasedesperdícios defibrastêxteissintéticasouartificiaiscontínuasoudescontínuas ,carda­
dos,penteados oupreparados porqualqueroutraformaparaafiação)e61.01(vestuárioexte­
riorparahomenserapazes).
Declaração daComunidade Económica Europeiarelativaaosprodutosagrícolas
AComunidade estádispostaareexaminar comaRepública deChipreoconteúdoagrícolado
Acordoàluzdoresultadodostrabalhosemcurso,tendoemvistaumaperspectiva globaldas
relaçõesdaComunidade comospaísesbabaciadoMediterrâneo ,noquadrodaqualosinte­
ressescipriotasserãoigualmente tomadosemconsideração .
Declaração daRepúblicadeChiprerelativaaoartigo6?doAnexoII
OGovernodaRepública deChipredeclara-sedispostoatomarasmedidasnecessárias para
conseguir que,duranteaprimeirafasedoAcordo,asimportações queaindaseencontrem
sujeitasarestriçõesquantitativas sejamliberalizadas ,logoquepossível,desdequetalmedida
sejacompatível comobomdesenvolvimento daeconomiacipriota .
Declara-seigualmente dispostoavelarporquesejamasseguradas condições normaisdecon­
corrêncianaimportação deprodutosqueaindaseencontrem sujeitosarestriçõesquantitativas .