«ANEXO F

MODELO 1

Certificado sanitário para bovinos de reprodução/produção/abate

UNIÃO EUROPEIA Certificado comercial intra-União Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada I.1. Expedidor Nome Endereço Código postal I.2. N.o de referência do certificado I.2.a. N.o de referência local I.3. Autoridade central competente I.4. Autoridade local competente I.5. Destinatário Nome Endereço Código postal I.6. Número(s) dos certificados originais associados Número(s) dos documentos de acompanhamento I.7. Comerciante Nome Número de aprovação I.8. País de origem Código ISO I.9. Região de origem Código I.10. País de destino Código ISO I.11. Região de destino Código I.12. Local de origem Exploração Centro de agrupamento Instalação do comerciante Nome Número de aprovação/registo Endereço Código postal I.13. Local de destino Exploração Centro de agrupamento Instalação do comerciante Estabelecimento Nome Número de aprovação Endereço Código postal I.14. Local de carregamento Código postal I.15. Data e hora da partida I.16. Meios de transporte Avião Navio Vagão ferroviário Veículo rodoviário Outro Identificação: Número(s): I.17. Transportador Nome Número de certificado (4) Endereço Código postal Estado-Membro I.18. Descrição da mercadoria I.19. Código do produto (Código NC) 0102 I.20. Quantidade I.21. I.22. Número de embalagens I.23. N.o do selo/contentor I.24. I.25. Mercadorias certificadas para: Reprodução Produção Abate I.26. Trânsito por país terceiro País terceiro Código ISO Ponto de saída Código Ponto de entrada N.o do PIF I.27. Trânsito por Estados-Membros Estado-Membro Código ISO Estado-Membro Código ISO Estado-Membro Código ISO

UNIÃO EUROPEIA

Certificado comercial intra-União

Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a. N.o de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. Número(s) dos certificados originais associados

Número(s) dos documentos de acompanhamento

I.7. Comerciante

Nome Número de aprovação

I.8. País de origem

Código ISO

I.9. Região de origem

Código

I.10. País de destino

Código ISO

I.11. Região de destino

Código

I.12. Local de origem

Exploração Centro de agrupamento

Instalação do comerciante

Nome Número de aprovação/registo

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração Centro de agrupamento Instalação do comerciante Estabelecimento

Nome Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião Navio Vagão ferroviário

Veículo rodoviário Outro

Identificação:

Número(s):

I.17. Transportador

Nome Número de certificado (4)

Endereço

Código postal Estado-Membro

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

0102

I.20. Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo/contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Reprodução Produção Abate

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro Código ISO

Ponto de saída Código

Ponto de entrada N.o do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro Código ISO

Estado-Membro Código ISO

Estado-Membro Código ISO

I.28. Exportação País terceiro Código ISO Ponto de saída Código I.29. Duração prevista do transporte I.30. Guia de marcha Sim Não I.31. Identificação dos animais Identificação oficial Número do passaporte

I.28. Exportação

País terceiro Código ISO

Ponto de saída Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim Não

I.31. Identificação dos animais

Identificação oficial Número do passaporte

União Europeia 64/432 F1 Bovinos II. Informações sanitárias II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (1) quer [O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:] (1) (2) quer [Com base nas informações constantes de um documento oficial ou de um certificado cujas secções A e B foram preenchidas pelo veterinário oficial ou pelo veterinário aprovado responsável pela exploração de origem, o abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:] II.1. Secção A II.1.1. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) de origem e de (uma) região(ões) que, segundo a legislação da União ou nacional, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os bovinos. (1) quer [II.1.2. Os animais são bovinos de reprodução ou produção, e II.1.2.1. permaneceram, tanto quanto se pode comprovar, na(s) exploração(ões) de origem nos últimos 30 dias, ou desde o nascimento, se tiverem menos de 30 dias de idade, e nenhum animal importado de um país terceiro foi introduzido nessa(s) exploração(ões) durante este período, a não ser em condições de isolamento em relação a todos os outros animais na(s) exploração(ões); II.1.2.2. são provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de tuberculose, e (1) quer [II.1.2.2.1. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado ao abrigo da Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número);] (1) e/quer [II.1.2.2.2 a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, reconhecido como oficialmente indemne de tuberculose, em conformidade com o ponto 4 do anexo A, parte I, da Diretiva 64/432/CEE, pela Decisão …/…/… da Comissão (inserir número);] (1) e/quer [II.1.2.2.3. são animais com menos de 6 semanas de idade;] (1) e/quer [II.1.2.2.4. são animais de 6 semanas de idade ou mais e foram submetidos a testes para deteção da tuberculose, com resultados negativos, nos 30 dias anteriores à partida da exploração de origem, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 64/432/CEE, em (inserir data);] II.1.2.3. são provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de brucelose, e (1) quer [II.1.2.3.1. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado ao abrigo da Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número);] (1) e/quer [II.1.2.3.2. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, reconhecido como oficialmente indemne de brucelose, em conformidade com o ponto 7 do anexo A, parte II, da Diretiva 64/432/CEE, pela Decisão …/…/… da Comissão (inserir número);] Parte II: Certificação

União Europeia

64/432 F1 Bovinos

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

(1) quer [O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:]

(1) (2) quer [Com base nas informações constantes de um documento oficial ou de um certificado cujas secções A e B foram preenchidas pelo veterinário oficial ou pelo veterinário aprovado responsável pela exploração de origem, o abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:]

II.1. Secção A

II.1.1. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) de origem e de (uma) região(ões) que, segundo a legislação da União ou nacional, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os bovinos.

(1) quer [II.1.2. Os animais são bovinos de reprodução ou produção, e

II.1.2.1. permaneceram, tanto quanto se pode comprovar, na(s) exploração(ões) de origem nos últimos 30 dias, ou desde o nascimento, se tiverem menos de 30 dias de idade, e nenhum animal importado de um país terceiro foi introduzido nessa(s) exploração(ões) durante este período, a não ser em condições de isolamento em relação a todos os outros animais na(s) exploração(ões);

II.1.2.2. são provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de tuberculose, e

(1) quer [II.1.2.2.1. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado ao abrigo da Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número);]

(1) e/quer [II.1.2.2.2 a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, reconhecido como oficialmente indemne de tuberculose, em conformidade com o ponto 4 do anexo A, parte I, da Diretiva 64/432/CEE, pela Decisão …/…/… da Comissão (inserir número);]

(1) e/quer [II.1.2.2.3. são animais com menos de 6 semanas de idade;]

(1) e/quer [II.1.2.2.4. são animais de 6 semanas de idade ou mais e foram submetidos a testes para deteção da tuberculose, com resultados negativos, nos 30 dias anteriores à partida da exploração de origem, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 64/432/CEE, em (inserir data);]

II.1.2.3. são provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de brucelose, e

(1) quer [II.1.2.3.1. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado ao abrigo da Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número);]

(1) e/quer [II.1.2.3.2. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, reconhecido como oficialmente indemne de brucelose, em conformidade com o ponto 7 do anexo A, parte II, da Diretiva 64/432/CEE, pela Decisão …/…/… da Comissão (inserir número);]

Parte II: Certificação

União Europeia 64/432 F1 Bovinos II. Informações sanitárias II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (1) e/quer [II.1.2.3.3. são animais castrados e/ou com menos de 12 meses de idade;] (1) e/quer [II.1.2.3.4. são animais de 12 meses de idade ou mais e foram submetidos a testes para deteção da brucelose, com resultados negativos, nos 30 dias anteriores à partida da exploração de origem, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 64/432/CEE, em (inserir data);] II.1.2.4. são provenientes de (um) efetivos(s) oficialmente indemne(s) de leucose bovina enzoótica, e (1) quer [II.1.2.4.1. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado ao abrigo da Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número);] (1) e/quer [II.1.2.4.2. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, reconhecido como oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica, em conformidade com o ponto E do anexo D, parte I, da Diretiva 64/432/CEE, pela Decisão …/…/… da Comissão (inserir número);] (1) e/quer [II.1.2.4.3. são animais com menos de 12 meses de idade;] (1) e/quer [II.1.2.4.4. são animais de 12 meses de idade ou mais e foram submetidos a testes para deteção da leucose bovina enzoótica, com resultados negativos, nos 30 dias anteriores à partida da exploração de origem, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 64/432/CEE, em (inserir data).] (1) quer [II.1.2. Os animais são animais para abate provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de tuberculose e oficialmente indemne(s) de leucose bovina enzoótica, e (1) quer [II.1.2.1. são provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de brucelose;]] (1) e/quer [II.1.2.2. estão castrados.]] II.2. Secção B A descrição da remessa nesta secção corresponde às informações indicadas nos pontos I.15, I.16 (3), I.17 (3), I.20 e I.31. (4) [II.3. Secção C II.3.1. Os animais foram inspecionados em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva 64/432/CEE em (inserir data), nas 24 horas que precederam a partida, e não revelaram quaisquer sinais clínicos de doença infecciosa ou contagiosa. II.3.2. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) e, se for caso disso, de um centro de agrupamento aprovado, e de (uma) região(ões) que, em conformidade com a legislação nacional ou da União, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os bovinos. (1) [II.3.3. Os animais satisfazem as garantias suplementares relativas à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos, em conformidade com o artigo … (inserir o número do artigo) da Decisão…/…/… da Comissão (inserir número).] II.3.4. Os animais não permaneceram mais de seis dias no centro de agrupamento autorizado. II.3.5. São tomadas medidas para transportar os animais em meios de transporte que são construídos de modo a que as fezes, a cama ou a forragem dos animais não possam verter ou cair para fora do veículo e que foram limpos e desinfetados imediatamente após o transporte de animais ou de qualquer produto que possa afetar a saúde animal e, se necessário, antes do carregamento dos animais, com desinfetantes autorizados oficialmente pela autoridade competente.

União Europeia

64/432 F1 Bovinos

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

(1) e/quer [II.1.2.3.3. são animais castrados e/ou com menos de 12 meses de idade;]

(1) e/quer [II.1.2.3.4. são animais de 12 meses de idade ou mais e foram submetidos a testes para deteção da brucelose, com resultados negativos, nos 30 dias anteriores à partida da exploração de origem, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 64/432/CEE, em (inserir data);]

II.1.2.4. são provenientes de (um) efetivos(s) oficialmente indemne(s) de leucose bovina enzoótica, e

(1) quer [II.1.2.4.1. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado ao abrigo da Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número);]

(1) e/quer [II.1.2.4.2. a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, reconhecido como oficialmente indemne de leucose bovina enzoótica, em conformidade com o ponto E do anexo D, parte I, da Diretiva 64/432/CEE, pela Decisão …/…/… da Comissão (inserir número);]

(1) e/quer [II.1.2.4.3. são animais com menos de 12 meses de idade;]

(1) e/quer [II.1.2.4.4. são animais de 12 meses de idade ou mais e foram submetidos a testes para deteção da leucose bovina enzoótica, com resultados negativos, nos 30 dias anteriores à partida da exploração de origem, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 64/432/CEE, em (inserir data).]

(1) quer [II.1.2. Os animais são animais para abate provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de tuberculose e oficialmente indemne(s) de leucose bovina enzoótica, e

(1) quer [II.1.2.1. são provenientes de (um) efetivo(s) oficialmente indemne(s) de brucelose;]]

(1) e/quer [II.1.2.2. estão castrados.]]

II.2. Secção B

A descrição da remessa nesta secção corresponde às informações indicadas nos pontos I.15, I.16 (3), I.17 (3), I.20 e I.31.

(4) [II.3. Secção C

II.3.1. Os animais foram inspecionados em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva 64/432/CEE em (inserir data), nas 24 horas que precederam a partida, e não revelaram quaisquer sinais clínicos de doença infecciosa ou contagiosa.

II.3.2. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) e, se for caso disso, de um centro de agrupamento aprovado, e de (uma) região(ões) que, em conformidade com a legislação nacional ou da União, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os bovinos.

(1) [II.3.3. Os animais satisfazem as garantias suplementares relativas à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos, em conformidade com o artigo … (inserir o número do artigo) da Decisão…/…/… da Comissão (inserir número).]

II.3.4. Os animais não permaneceram mais de seis dias no centro de agrupamento autorizado.

II.3.5. São tomadas medidas para transportar os animais em meios de transporte que são construídos de modo a que as fezes, a cama ou a forragem dos animais não possam verter ou cair para fora do veículo e que foram limpos e desinfetados imediatamente após o transporte de animais ou de qualquer produto que possa afetar a saúde animal e, se necessário, antes do carregamento dos animais, com desinfetantes autorizados oficialmente pela autoridade competente.

União Europeia 64/432 F1 Bovinos II. Informações sanitárias II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (5) (6) II.3.6. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho, na viagem cujo início estava previsto para (inserir data). II.3.7. O presente certificado (1) quer [II.3.7.1. é válido por 10 dias a partir da data de inspeção na exploração de origem ou no centro de agrupamento aprovado no Estado-Membro de origem.] (1) quer [II.3.7.1. expira em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE em(inserir data).]] Notas — As secções A e B do certificado devem ser carimbadas e assinadas: — pelo veterinário oficial da exploração de origem, se for diferente do veterinário oficial que assina a secção C; ou — pelo veterinário autorizado da exploração de origem, se o Estado-Membro de origem tiver introduzido um sistema de redes de vigilância aprovado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE; ou — pelo veterinário oficial responsável pelo centro de agrupamento aprovado na data de partida dos animais. — A secção C deve ser carimbada e assinada pelo veterinário oficial: — da exploração de origem; ou — do centro de agrupamento aprovado situado no Estado-Membro de origem; ou — do centro de agrupamento aprovado situado num Estado-Membro de trânsito ao preencher o certificado de expedição dos animais para o Estado-Membro de destino. Parte I: — Casa I.6: Indicar o(s) número(s) de série do(s) certificado(s) sanitário(s) preenchido(s) no dia da inspeção sanitária na(s) exploração(ões) de origem no(s) Estado(s)-Membro(s) de origem e que acompanha(m) os animais que constituem a remessa para a qual o presente certificado é emitido num centro de agrupamento situado no Estado-Membro de trânsito, tal como descrito no artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE. — Casa I.7: Preencher, se for caso disso. — Casa I.12: Em Local de origem, só assinalar Instalação do comerciante no caso de animais para abate. — Casa I.13: No caso de animais para abate, em Local de destino assinalar Centro de agrupamento ou Estabelecimento, tal como descrito no artigo 7.o da Diretiva 64/432/CEE. — Casa I.23: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso). — Casa I.31: Identificação oficial: especificar, para cada animal da remessa, o código de identificação único, como descrito no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 911/2004, indicado no meio de identificação visível aplicado em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1760/2000. Número do passaporte: se a autoridade competente autorizar a emissão de passaportes temporários para animais com menos de 4 semanas de idade em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 911/2004, indicar o número do passaporte temporário de cada animal da remessa. Para os animais acompanhados de um passaporte emitido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1760/2000, a indicação do número do passaporte é facultativa.

União Europeia

64/432 F1 Bovinos

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

(5) (6) II.3.6. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho, na viagem cujo início estava previsto para (inserir data).

II.3.7. O presente certificado

(1) quer [II.3.7.1. é válido por 10 dias a partir da data de inspeção na exploração de origem ou no centro de agrupamento aprovado no Estado-Membro de origem.]

(1) quer [II.3.7.1. expira em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE em(inserir data).]]

Notas

— As secções A e B do certificado devem ser carimbadas e assinadas:

— pelo veterinário oficial da exploração de origem, se for diferente do veterinário oficial que assina a secção C; ou

— pelo veterinário autorizado da exploração de origem, se o Estado-Membro de origem tiver introduzido um sistema de redes de vigilância aprovado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE; ou

— pelo veterinário oficial responsável pelo centro de agrupamento aprovado na data de partida dos animais.

— A secção C deve ser carimbada e assinada pelo veterinário oficial:

— da exploração de origem; ou

— do centro de agrupamento aprovado situado no Estado-Membro de origem; ou

— do centro de agrupamento aprovado situado num Estado-Membro de trânsito ao preencher o certificado de expedição dos animais para o Estado-Membro de destino.

Parte I:

— Casa I.6: Indicar o(s) número(s) de série do(s) certificado(s) sanitário(s) preenchido(s) no dia da inspeção sanitária na(s) exploração(ões) de origem no(s) Estado(s)-Membro(s) de origem e que acompanha(m) os animais que constituem a remessa para a qual o presente certificado é emitido num centro de agrupamento situado no Estado-Membro de trânsito, tal como descrito no artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE.

— Casa I.7: Preencher, se for caso disso.

— Casa I.12: Em Local de origem, só assinalar Instalação do comerciante no caso de animais para abate.

— Casa I.13: No caso de animais para abate, em Local de destino assinalar Centro de agrupamento ou Estabelecimento, tal como descrito no artigo 7.o da Diretiva 64/432/CEE.

— Casa I.23: No caso de contentores ou caixas, indicar o número do contentor e o número do selo (se for caso disso).

— Casa I.31: Identificação oficial: especificar, para cada animal da remessa, o código de identificação único, como descrito no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 911/2004, indicado no meio de identificação visível aplicado em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1760/2000.

Número do passaporte: se a autoridade competente autorizar a emissão de passaportes temporários para animais com menos de 4 semanas de idade em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 911/2004, indicar o número do passaporte temporário de cada animal da remessa. Para os animais acompanhados de um passaporte emitido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1760/2000, a indicação do número do passaporte é facultativa.

União Europeia 64/432 F1 Bovinos II. Informações sanitárias II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local Parte II: (1) Suprimir se não for aplicável. (2) Deve ser assinado pelo veterinário oficial no centro de agrupamento após controlos documentais e de identidade dos animais que cheguem com um documento oficial ou um certificado cujas secções A e B foram preenchidas; caso contrário, riscar esse ponto. (3) A indicar, se a distância de transporte for superior a 65 quilómetros. (4) Riscar, se o certificado for utilizado para efeitos de movimentações de animais no interior do Estado-Membro de origem e apenas estiverem preenchidas e assinadas as secções A e B. (5) No caso de uma remessa ser agrupada num centro de agrupamento e incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever-se-á considerar como data de início da viagem da totalidade da remessa a data em que a primeira parte da mesma partiu da exploração de origem. (6) Esta declaração não isenta os transportadores das suas obrigações em conformidade com as regras em vigor da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão dos animais para serem transportados. — O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado. — Os dados requeridos pelo presente certificado deverão ser introduzidos no sistema TRACES no dia da emissão do certificado ou, o mais tardar, num prazo de 24 horas. Veterinário oficial Nome (em maiúsculas): Cargo e título: Unidade Veterinária Local: N.o da UVL: Data: Assinatura: Carimbo:

União Europeia

64/432 F1 Bovinos

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

Parte II:

(1) Suprimir se não for aplicável.

(2) Deve ser assinado pelo veterinário oficial no centro de agrupamento após controlos documentais e de identidade dos animais que cheguem com um documento oficial ou um certificado cujas secções A e B foram preenchidas; caso contrário, riscar esse ponto.

(3) A indicar, se a distância de transporte for superior a 65 quilómetros.

(4) Riscar, se o certificado for utilizado para efeitos de movimentações de animais no interior do Estado-Membro de origem e apenas estiverem preenchidas e assinadas as secções A e B.

(5) No caso de uma remessa ser agrupada num centro de agrupamento e incluir animais que foram carregados em datas diferentes, dever-se-á considerar como data de início da viagem da totalidade da remessa a data em que a primeira parte da mesma partiu da exploração de origem.

(6) Esta declaração não isenta os transportadores das suas obrigações em conformidade com as regras em vigor da União, nomeadamente no que diz respeito à aptidão dos animais para serem transportados.

— O carimbo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da utilizada nas outras menções do certificado.

— Os dados requeridos pelo presente certificado deverão ser introduzidos no sistema TRACES no dia da emissão do certificado ou, o mais tardar, num prazo de 24 horas.

Veterinário oficial

Nome (em maiúsculas): Cargo e título:

Unidade Veterinária Local: N.o da UVL:

Data: Assinatura:

Carimbo:

MODELO 2

Certificado sanitário para suínos de reprodução/produção/abate

UNIÃO EUROPEIA Certificado comercial intra-União Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada I.1. Expedidor Nome Endereço Código postal I.2. N.o de referência do certificado I.2.a. N.o de referência local I.3. Autoridade central competente I.4. Autoridade local competente I.5. Destinatário Nome Endereço Código postal I.6. Número(s) dos certificados originais associados Número(s) dos documentos de acompanhamento I.7. Comerciante Nome Número de aprovação I.8. País de origem Código ISO I.9. Região de origem Código I.10. País de destino Código ISO I.11. Região de destino Código I.12. Local de origem Exploração Centro de agrupamento Instalação do comerciante Nome Número de aprovação/registo Endereço Código postal I.13. Local de destino Exploração Centro de agrupamento Instalação do comerciante Estabelecimento Nome Número de aprovação Endereço Código postal I.14. Local de carregamento Código postal I.15. Data e hora da partida I.16. Meios de transporte Avião Navio Vagão ferroviário Veículo rodoviário Outro Identificação: Número(s): I.17. Transportador Nome Número de aprovação Endereço Código postal Estado-Membro I.18. Descrição da mercadoria I.19. Código do produto (Código NC) 0103 I.20. Quantidade I.21. I.22. Número de embalagens I.23. N.o do selo/contentor I.24. I.25. Mercadorias certificadas para: Reprodução Produção Abate I.26. Trânsito por país terceiro País terceiro Código ISO Ponto de saída Código Ponto de entrada N.o do PIF I.27. Trânsito por Estados-Membros Estado-Membro Código ISO Estado-Membro Código ISO Estado-Membro Código ISO

UNIÃO EUROPEIA

Certificado comercial intra-União

Parte I: Detalhes relativos à remessa apresentada

I.1. Expedidor

Nome

Endereço

Código postal

I.2. N.o de referência do certificado

I.2.a. N.o de referência local

I.3. Autoridade central competente

I.4. Autoridade local competente

I.5. Destinatário

Nome

Endereço

Código postal

I.6. Número(s) dos certificados originais associados

Número(s) dos documentos de acompanhamento

I.7. Comerciante

Nome Número de aprovação

I.8. País de origem

Código ISO

I.9. Região de origem

Código

I.10. País de destino

Código ISO

I.11. Região de destino

Código

I.12. Local de origem

Exploração Centro de agrupamento

Instalação do comerciante

Nome Número de aprovação/registo

Endereço

Código postal

I.13. Local de destino

Exploração Centro de agrupamento Instalação do comerciante Estabelecimento

Nome Número de aprovação

Endereço

Código postal

I.14. Local de carregamento

Código postal

I.15. Data e hora da partida

I.16. Meios de transporte

Avião Navio Vagão ferroviário

Veículo rodoviário Outro

Identificação:

Número(s):

I.17. Transportador

Nome Número de aprovação

Endereço

Código postal Estado-Membro

I.18. Descrição da mercadoria

I.19. Código do produto (Código NC)

0103

I.20. Quantidade

I.21.

I.22. Número de embalagens

I.23. N.o do selo/contentor

I.24.

I.25. Mercadorias certificadas para:

Reprodução Produção Abate

I.26. Trânsito por país terceiro

País terceiro Código ISO

Ponto de saída Código

Ponto de entrada N.o do PIF

I.27. Trânsito por Estados-Membros

Estado-Membro Código ISO

Estado-Membro Código ISO

Estado-Membro Código ISO

I.28. Exportação País terceiro Código ISO Ponto de saída Código I.29. Duração prevista do transporte I.30. Guia de marcha Sim Não I.31. Identificação dos animais Identificação oficial Idade dos animais vivos

I.28. Exportação

País terceiro Código ISO

Ponto de saída Código

I.29. Duração prevista do transporte

I.30. Guia de marcha

Sim Não

I.31. Identificação dos animais

Identificação oficial Idade dos animais vivos

União Europeia 64/432 F2 Suínos II. Informações sanitárias II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local (1) quer [O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:] (1) (2) quer [Com base nas informações constantes de um documento oficial ou de um certificado cujas secções A e B foram preenchidas pelo veterinário oficial ou pelo veterinário aprovado responsável pela exploração de origem, o abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:] II.1. Secção A II.1.1. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) de origem e de (uma) região(ões) que, em conformidade com a legislação nacional ou da União, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os suínos; (1) e [a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado pela Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número).] (1) quer [II.1.2. Os animais são suínos de reprodução ou produção, conforme definido no artigo 2.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 64/432/CEE, que permaneceram, tanto quanto se pode comprovar, na(s) exploração(ões) de origem nos últimos 30 dias, ou desde o nascimento, se tiverem menos de 30 dias de idade, e nenhum animal importado de um país terceiro foi introduzido na(s) exploração(ões) durante este período, a não ser em condições de isolamento em relação a todos os outros animais na(s) exploração(ões).] (1) quer [II.1.2. Os animais são suínos para abate, conforme definido no artigo 2.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 64/432/CEE.] (1) [II.1.3. Os animais são suínos domésticos para reprodução ou produção, provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2075/2005, e que não transitaram por nenhum centro de agrupamento, conforme definido no artigo 2.o, n.o 2, alínea o), da Diretiva 64/432/CEE, que não cumpra os requisitos constantes do anexo IV, capítulo I, ponto A, do Regulamento (CE) n.o 2075/2005.] (1) [II.1.3. Os animais são suínos domésticos para abate e (1) quer [II.1.3.1 não foram desmamados e têm menos de 5 semanas de idade;]] (1) quer [II.1.3.1 são provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2075/2005 (1) quer [II.1.3.1.1. onde as carcaças de todos os varrascos e marrãs são examinadas para deteção de triquinas;]]] (1) e/quer [II.1.3.1.1. onde 10 % das carcaças dos animais enviados para abate são examinados para deteção de triquinas;]]] (1) quer [II.1.3.1.1. situadas num Estado-Membro onde não foram detetadas infestações autóctones por triquinas em suínos domésticos criados em explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas durante os últimos 3 anos, período durante o qual foram efetuados testes contínuos em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2075/2005;]]] (1) quer [II.1.3.1.1. situadas num Estado-Membro relativamente ao qual dados históricos dos testes contínuos efetuados na população suína abatida dessas explorações ou do compartimento a que pertencem apresentaram, pelo menos, um nível de confiança de 95 % de que a prevalência de triquinas não é superior a 1 por milhão nessa população;]]] (1) quer [II.1.3.1 são provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2075/2005 e situadas na Bélgica ou na Dinamarca.]] Parte II: Certificação

União Europeia

64/432 F2 Suínos

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

(1) quer [O abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:]

(1) (2) quer [Com base nas informações constantes de um documento oficial ou de um certificado cujas secções A e B foram preenchidas pelo veterinário oficial ou pelo veterinário aprovado responsável pela exploração de origem, o abaixo assinado, veterinário oficial, certifica que todas as disposições aplicáveis da Diretiva 64/432/CEE estão preenchidas e que, em especial, os animais descritos na parte I satisfazem os seguintes requisitos:]

II.1. Secção A

II.1.1. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) de origem e de (uma) região(ões) que, em conformidade com a legislação nacional ou da União, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os suínos;

(1) e [a(s) exploração(ões) está(ão) situada(s) num Estado-Membro, ou em parte do seu território, que aplica um sistema de redes de vigilância aprovado pela Decisão de Execução …/…/UE da Comissão (inserir número).]

(1) quer [II.1.2. Os animais são suínos de reprodução ou produção, conforme definido no artigo 2.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 64/432/CEE, que permaneceram, tanto quanto se pode comprovar, na(s) exploração(ões) de origem nos últimos 30 dias, ou desde o nascimento, se tiverem menos de 30 dias de idade, e nenhum animal importado de um país terceiro foi introduzido na(s) exploração(ões) durante este período, a não ser em condições de isolamento em relação a todos os outros animais na(s) exploração(ões).]

(1) quer [II.1.2. Os animais são suínos para abate, conforme definido no artigo 2.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 64/432/CEE.]

(1) [II.1.3. Os animais são suínos domésticos para reprodução ou produção, provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas, em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2075/2005, e que não transitaram por nenhum centro de agrupamento, conforme definido no artigo 2.o, n.o 2, alínea o), da Diretiva 64/432/CEE, que não cumpra os requisitos constantes do anexo IV, capítulo I, ponto A, do Regulamento (CE) n.o 2075/2005.]

(1) [II.1.3. Os animais são suínos domésticos para abate e

(1) quer [II.1.3.1 não foram desmamados e têm menos de 5 semanas de idade;]]

(1) quer [II.1.3.1 são provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2075/2005

(1) quer [II.1.3.1.1. onde as carcaças de todos os varrascos e marrãs são examinadas para deteção de triquinas;]]]

(1) e/quer [II.1.3.1.1. onde 10 % das carcaças dos animais enviados para abate são examinados para deteção de triquinas;]]]

(1) quer [II.1.3.1.1. situadas num Estado-Membro onde não foram detetadas infestações autóctones por triquinas em suínos domésticos criados em explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas durante os últimos 3 anos, período durante o qual foram efetuados testes contínuos em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2075/2005;]]]

(1) quer [II.1.3.1.1. situadas num Estado-Membro relativamente ao qual dados históricos dos testes contínuos efetuados na população suína abatida dessas explorações ou do compartimento a que pertencem apresentaram, pelo menos, um nível de confiança de 95 % de que a prevalência de triquinas não é superior a 1 por milhão nessa população;]]]

(1) quer [II.1.3.1 são provenientes de uma ou mais explorações oficialmente reconhecidas como aplicando condições de habitação controladas em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 2075/2005 e situadas na Bélgica ou na Dinamarca.]]

Parte II: Certificação

União Europeia 64/432 F2 Suínos II. Informações sanitárias II.a. Número de referência do certificado II.b. Número de referência local II.2. Secção B A descrição da remessa nesta secção corresponde às informações indicadas nos pontos I.15, I.16 (3), I.17 (3), I.20 e I.31. (4) [II.3. Secção C II.3.1. Os animais foram inspecionados em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva 64/432/CEE em (inserir data), nas 24 horas que precederam a partida, e não revelaram quaisquer sinais clínicos de doença infecciosa ou contagiosa. II.3.2. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) e, se for caso disso, de um centro de agrupamento aprovado, e de (uma) região(ões) que, em conformidade com a legislação nacional ou da União, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os suínos. (1) [II.3.3. Os animais satisfazem as garantias suplementares relativas: (1) quer [II.3.3.1. à Doença de Aujeszky, em conformidade com o artigo … (inserir número do artigo) da Decisão …/…/… (inserir número) da Comissão;]] (1) e/quer [II.3.3.2. à (inserir nome da doença relevante em conformidade com o anexo E, parte II, da Diretiva 64/432/CEE), em conformidade com o artigo … (inserir número do artigo) da Decisão …/…/… (inserir número) da Comissão.]] II.3.4. Os animais não permaneceram mais de seis dias no centro de agrupamento autorizado. II.3.5. São tomadas medidas para transportar os animais em meios de transporte que são construídos de modo a que as fezes, a cama ou a forragem dos animais não possam verter ou cair para fora do veículo e que foram limpos e desinfetados imediatamente após o transporte de animais ou de qualquer produto que possa afetar a saúde animal e, se necessário, antes do carregamento dos animais, com desinfetantes autorizados oficialmente pela autoridade competente. (5) (6) II.3.6. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho, na viagem cujo início estava previsto para (inserir data). II.3.7. O presente certificado (1) quer [II.3.7.1. é válido por 10 dias a partir da data de inspeção na exploração de origem ou no centro de agrupamento aprovado no Estado-Membro de origem.] (1) quer [II.3.7.1. expira em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE em (inserir data).]] Notas — As secções A e B do certificado devem ser carimbadas e assinadas: — pelo veterinário oficial da exploração de origem, se for diferente do veterinário oficial que assina a secção C; ou — pelo veterinário autorizado da exploração de origem, se o Estado-Membro de origem tiver introduzido um sistema de redes de vigilância aprovado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE; ou — pelo veterinário oficial responsável pelo centro de agrupamento aprovado na data de partida dos animais. — A secção C do certificado deve ser carimbada e assinada pelo veterinário oficial: — da exploração de origem; ou — do centro de agrupamento aprovado situado no Estado-Membro de origem; ou — do centro de agrupamento aprovado situado num Estado-Membro de trânsito ao preencher o certificado de expedição dos animais para o Estado-Membro de destino.

União Europeia

64/432 F2 Suínos

II. Informações sanitárias

II.a. Número de referência do certificado

II.b. Número de referência local

II.2. Secção B

A descrição da remessa nesta secção corresponde às informações indicadas nos pontos I.15, I.16 (3), I.17 (3), I.20 e I.31.

(4) [II.3. Secção C

II.3.1. Os animais foram inspecionados em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, da Diretiva 64/432/CEE em (inserir data), nas 24 horas que precederam a partida, e não revelaram quaisquer sinais clínicos de doença infecciosa ou contagiosa.

II.3.2. Os animais são provenientes de (uma) exploração(ões) e, se for caso disso, de um centro de agrupamento aprovado, e de (uma) região(ões) que, em conformidade com a legislação nacional ou da União, não está(ão) sujeita(s) a qualquer proibição ou restrição relacionada com doenças animais que afetem os suínos.

(1) [II.3.3. Os animais satisfazem as garantias suplementares relativas:

(1) quer [II.3.3.1. à Doença de Aujeszky, em conformidade com o artigo … (inserir número do artigo) da Decisão …/…/… (inserir número) da Comissão;]]

(1) e/quer [II.3.3.2. à (inserir nome da doença relevante em conformidade com o anexo E, parte II, da Diretiva 64/432/CEE), em conformidade com o artigo … (inserir número do artigo) da Decisão …/…/… (inserir número) da Comissão.]]

II.3.4. Os animais não permaneceram mais de seis dias no centro de agrupamento autorizado.

II.3.5. São tomadas medidas para transportar os animais em meios de transporte que são construídos de modo a que as fezes, a cama ou a forragem dos animais não possam verter ou cair para fora do veículo e que foram limpos e desinfetados imediatamente após o transporte de animais ou de qualquer produto que possa afetar a saúde animal e, se necessário, antes do carregamento dos animais, com desinfetantes autorizados oficialmente pela autoridade competente.

(5) (6) II.3.6. No momento da inspeção, os animais abrangidos pelo presente certificado sanitário estavam aptos para serem transportados, em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho, na viagem cujo início estava previsto para (inserir data).

II.3.7. O presente certificado

(1) quer [II.3.7.1. é válido por 10 dias a partir da data de inspeção na exploração de origem ou no centro de agrupamento aprovado no Estado-Membro de origem.]

(1) quer [II.3.7.1. expira em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE em (inserir data).]]

Notas

— As secções A e B do certificado devem ser carimbadas e assinadas:

— pelo veterinário oficial da exploração de origem, se for diferente do veterinário oficial que assina a secção C; ou

— pelo veterinário autorizado da exploração de origem, se o Estado-Membro de origem tiver introduzido um sistema de redes de vigilância aprovado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, da Diretiva 64/432/CEE; ou

— pelo veterinário oficial responsável pelo centro de agrupamento aprovado na data de partida dos animais.

— A secção C do certificado deve ser carimbada e assinada pelo veterinário oficial:

— da exploração de origem; ou

— do centro de agrupamento aprovado situado no Estado-Membro de origem; ou

— do centro de agrupamento aprovado situado num Estado-Membro de trânsito ao preencher o certificado de expedição dos animais para o Estado-Membro de destino.