Estado-Membro Medida EF Motivo Tipo Correção (%) Divisa Montante Deduções Impacte financeiro

AT Medidas de promoção 2016 Não conformidade da contratação pública (programa de promoção 534) PONTUAL EUR -705 438,48 0,00 -705 438,48

Medidas de promoção 2017 Não conformidade da contratação pública (programa de promoção 534) PONTUAL EUR -552 415,32 0,00 -552 415,32

Medidas de promoção 2018 Não conformidade da contratação pública (programa de promoção 534) PONTUAL EUR -657 329,58 0,00 -657 329,58

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2017 Não elegibilidade dos beneficiários AT02, AT04 e AT08 PONTUAL EUR -177 728,45 0,00 -177 728,45

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2018 Não elegibilidade dos beneficiários AT02, AT04 e AT08 PONTUAL EUR -459 310,56 0,00 -459 310,56

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2019 Não elegibilidade dos beneficiários AT02, AT04 e AT08 PONTUAL EUR -321 575,98 -5 400,00 -316 175,98

Total AT: EUR -2 873 798,37 -5 400,00 -2 868 398,37

CZ Certificação 2015 Deficiência no controlo-chave «Realização de controlos no local de qualidade suficiente» MONTANTE ESTIMADO EUR -1 476 920,49 -1 527,46 -1 475 393,03

Total CZ: EUR -1 476 920,49 -1 527,46 -1 475 393,03

DE Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2019 Erros financeiros – FEAGA e FEADER PONTUAL EUR -597,25 0,00 -597,25

Ajudas diretas dissociadas 2018 Deficiência na qualidade dos controlos no local em 2017 PONTUAL EUR -512 584,64 0,00 -512 584,64

Ajudas diretas dissociadas 2019 Deficiência na qualidade dos controlos no local em 2018 PONTUAL EUR -736 973,88 0,00 -736 973,88

Total DE: EUR -1 250 155,77 0,00 -1 250 155,77

DK Regime dos jovens agricultores 2020 os 2 controlos-chave – Regime dos jovens agricultores – Exercício 2019 PONTUAL EUR -316,73 0,00 -316,73

Regime de pagamento de base 2020 os 2 controlos-chave – RPB – Exercício 2019 PONTUAL EUR -3 349 880,07 0,00 -3 349 880,07

Pagamento por ecologização 2020 os 2 controlos-chave – Ecologização – Exercício 2019 PONTUAL EUR -1 554 236,10 0,00 -1 554 236,10

Regime de pagamento de base 2018 Atribuição a partir da RN a jovens agricultores ou agricultores em início de atividade agrícola – RPB – Exercício 2017 PONTUAL EUR -474,95 0,00 -474,95

Regime de pagamento de base 2019 Atribuição a partir da RN a jovens agricultores ou agricultores em início de atividade agrícola – RPB – Exercício 2018 PONTUAL EUR -468,19 0,00 -468,19

Pagamento por ecologização 2018 Atribuição a partir da RN a jovens agricultores ou agricultores em início de atividade agrícola – Ecologização – Exercício 2017 PONTUAL EUR -216,72 0,00 -216,72

Pagamento por ecologização 2019 Atribuição a partir da RN a jovens agricultores ou agricultores em início de atividade agrícola – Ecologização – Exercício 2018 PONTUAL EUR -215,28 0,00 -215,28

Regime dos jovens agricultores 2018 Atribuição a partir da RN a jovens agricultores ou agricultores em início de atividade agrícola – PJA – Exercício 2017 PONTUAL EUR -173,92 0,00 -173,92

Regime dos jovens agricultores 2019 Atribuição a partir da RN a jovens agricultores ou agricultores em início de atividade agrícola – PJA – Exercício 2018 PONTUAL EUR -347,85 0,00 -347,85

Regime dos jovens agricultores 2017 Controlos dos direitos a pagamento a atribuir aos agricultores – PJA – Exercício 2016 PONTUAL EUR -5 461,42 0,00 -5 461,42

Regime de pagamento de base 2017 Controlos sobre o apuramento do valor correto de direitos ao pagamento – RPB – Exercício 2016 PONTUAL EUR -9 015,83 0,00 -9 015,83

Regime de pagamento de base 2018 Controlos sobre o apuramento do valor correto de direitos ao pagamento – RPB – Exercício 2017 PONTUAL EUR -10 835 955,13 0,00 -10 835 955,13

Pagamento por ecologização 2017 Controlos sobre o apuramento do valor correto de direitos ao pagamento – Ecologização – Exercício 2016 PONTUAL EUR -4 083,27 0,00 -4 083,27

Pagamento por ecologização 2018 Controlos sobre o apuramento do valor correto de direitos ao pagamento – Ecologização – Exercício 2017 PONTUAL EUR -4 944 446,32 0,00 -4 944 446,32

Regime de pagamento de base 2018 Controlos deficientes das disposições sobre o agricultor ativo e as empresas associadas – RPB – Exercício 2017 PONTUAL EUR -8 240,35 0,00 -8 240,35

Regime de pagamento de base 2019 Controlos deficientes das disposições sobre o agricultor ativo e as empresas associadas – RPB – Exercício 2018 PONTUAL EUR -8 478,63 0,00 -8 478,63

Reembolso de ajudas diretas ligado à disciplina financeira 2019 Controlos deficientes das disposições sobre o agricultor ativo e as empresas associadas – Disciplina financeira – Exercício 2018 PONTUAL EUR -105,85 0,00 -105,85

Pagamento por ecologização 2018 Controlos deficientes das disposições sobre o agricultor ativo e as empresas associadas – Ecologização – Exercício 2017 PONTUAL EUR -3 734,98 0,00 -3 734,98

Pagamento por ecologização 2019 Controlos deficientes das disposições sobre o agricultor ativo e as empresas associadas – Ecologização – Exercício 2018 PONTUAL EUR -3 913,26 0,00 -3 913,26

Reembolso de ajudas diretas ligado à disciplina financeira 2018 Controlos deficientes das disposições sobre o agricultor ativo e as empresas associadas – REEMBOLSO LIGADO À DISCIPLINA FINANCEIRA – Exercício 2017 PONTUAL EUR -98,29 0,00 -98,29

Regime dos jovens agricultores 2018 Deficiências nos controlos da elegibilidade dos agricultores – PJA – Exercício 2017 PONTUAL EUR -3 307,99 0,00 -3 307,99

Regime de pagamento de base 2019 Cálculo incorreto do valor unitário dos direitos ao pagamento e respetiva convergência – RPB – Exercício 2018 PONTUAL EUR -12 258 776,78 0,00 -12 258 776,78

Pagamento por ecologização 2019 Cálculo incorreto do valor unitário dos direitos ao pagamento e respetiva convergência – Ecologização – Exercício 2018 PONTUAL EUR -5 636 585,57 0,00 -5 636 585,57

Regime dos jovens agricultores 2019 Estabelecimento incorreto da reserva no primeiro ano de aplicação do RPB – PJA – Exercício 2018 PONTUAL EUR -1 843 019,22 0,00 -1 843 019,22

Reembolso de ajudas diretas ligado à disciplina financeira 2020 Controlo-chave 1 – agricultor ativo – reembolso da disciplina financeira – Exercício 2019 PONTUAL EUR -151,04 0,00 -151,04

Total DK: EUR -40 471 703,74 0,00 -40 471 703,74

ES Regime dos jovens agricultores 2019 1. Erros financeiros – FEAGA SIGC PONTUAL EUR -1 045,31 0,00 -1 045,31

Reembolso de ajudas diretas ligado à disciplina financeira 2018 Todas as deficiências nos exercícios de 2016-2018 TAXA FIXA 2,00% EUR -9 136,29 0,00 -9 136,29

Ajudas diretas dissociadas 2017 Todas as deficiências nos exercícios de 2016-2018 TAXA FIXA 2,00% EUR -686 287,55 0,00 -686 287,55

Ajudas diretas dissociadas 2018 Todas as deficiências nos exercícios de 2016-2018 TAXA FIXA 2,00% EUR -681 452,23 -15,77 -681 436,46

Ajudas diretas dissociadas 2019 Todas as deficiências nos exercícios de 2016-2018 TAXA FIXA 2,00% EUR -679 613,13 0,00 -679 613,13

Apoio associado voluntário 2017 Incumprimento da taxa mínima de controlos no local – Exercício 2016 – ES07 PONTUAL EUR -9 163,63 0,00 -9 163,63

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES01 PONTUAL EUR -214 052,50 0,00 -214 052,50

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES02 PONTUAL EUR -35 154,17 0,00 -35 154,17

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES03 PONTUAL EUR -6 027,43 0,00 -6 027,43

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES04 PONTUAL EUR -11 966,55 0,00 -11 966,55

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES06 PONTUAL EUR -543,35 0,00 -543,35

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES07 PONTUAL EUR -457 825,92 0,00 -457 825,92

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES08 PONTUAL EUR -329 045,88 0,00 -329 045,88

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES09 PONTUAL EUR -161 881,06 0,00 -161 881,06

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES10 PONTUAL EUR -163 135,14 0,00 -163 135,14

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES11 PONTUAL EUR -5 254,09 0,00 -5 254,09

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES12 PONTUAL EUR -54 253,23 0,00 -54 253,23

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES13 PONTUAL EUR -20 050,79 0,00 -20 050,79

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES14 PONTUAL EUR -6 298,18 0,00 -6 298,18

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES15 PONTUAL EUR -12 806,42 0,00 -12 806,42

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vitelos – ES16 PONTUAL EUR -36,81 0,00 -36,81

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES01 PONTUAL EUR -7 635,60 0,00 -7 635,60

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES03 PONTUAL EUR -946,50 0,00 -946,50

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES06 PONTUAL EUR -1 243,75 0,00 -1 243,75

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES09 PONTUAL EUR -81 663,54 0,00 -81 663,54

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES10 PONTUAL EUR -2 515,29 0,00 -2 515,29

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES11 PONTUAL EUR -2 135,85 0,00 -2 135,85

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas leiteiras – ES13 PONTUAL EUR -3 397,41 0,00 -3 397,41

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES01 PONTUAL EUR -93 049,84 0,00 -93 049,84

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES02 PONTUAL EUR -11 653,81 0,00 -11 653,81

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES03 PONTUAL EUR -56 912,80 0,00 -56 912,80

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES06 PONTUAL EUR -30 388,08 0,00 -30 388,08

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES07 PONTUAL EUR -13 655,79 0,00 -13 655,79

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES08 PONTUAL EUR -285 076,52 0,00 -285 076,52

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES09 PONTUAL EUR -3 862,39 0,00 -3 862,39

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES10 PONTUAL EUR -261 712,65 0,00 -261 712,65

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES11 PONTUAL EUR -5 381,90 0,00 -5 381,90

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES12 PONTUAL EUR -35 032,99 0,00 -35 032,99

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES15 PONTUAL EUR -5 273,96 0,00 -5 273,96

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2016 – vacas em aleitamento – ES16 PONTUAL EUR -8 570,19 0,00 -8 570,19

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vitelos – ES01, ES02, ES07, ES08, ES09, ES11, ES12, ES13, ES14, ES16, ES17 PONTUAL EUR -928 608,02 0,00 -928 608,02

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vitelos – ES03, ES10, ES15 PONTUAL EUR -96 216,77 0,00 -96 216,77

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vitelos – ES04 PONTUAL EUR -48 179,48 0,00 -48 179,48

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vitelos – ES06 PONTUAL EUR -860,26 0,00 -860,26

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES01 PONTUAL EUR -20 981,68 0,00 -20 981,68

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES03 PONTUAL EUR -2 710,14 0,00 -2 710,14

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES06 PONTUAL EUR -359,00 0,00 -359,00

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES08 PONTUAL EUR -553,27 0,00 -553,27

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES09 PONTUAL EUR -47 291,92 0,00 -47 291,92

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES11 PONTUAL EUR -6 012,34 0,00 -6 012,34

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas leiteiras – ES13 PONTUAL EUR -4 670,86 0,00 -4 670,86

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas – Exercício 2017 – vacas em aleitamento – ES01, ES02, ES03, ES06, ES07, ES08, ES09, ES10, ES11, ES12, ES15, ES16 PONTUAL EUR -530 033,86 0,00 -530 033,86

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2016 – ES01 PONTUAL EUR -239 684,98 0,00 -239 684,98

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2016 – ES07 PONTUAL EUR -26 526,86 0,00 -26 526,86

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2016 – ES15 PONTUAL EUR -32 460,71 0,00 -32 460,71

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES01 PONTUAL EUR -285 297,01 0,00 -285 297,01

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES03 PONTUAL EUR -1 094,93 0,00 -1 094,93

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES07 PONTUAL EUR -103 542,28 0,00 -103 542,28

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES08 PONTUAL EUR -26 259,62 0,00 -26 259,62

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES09 PONTUAL EUR -116 399,77 0,00 -116 399,77

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES12 PONTUAL EUR -20 849,00 0,00 -20 849,00

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na análise de risco utilizada para selecionar as amostras de controlos no local – Exercício 2017 – ES15 PONTUAL EUR -66 668,93 0,00 -66 668,93

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2016 – ES03 PONTUAL EUR -56,17 0,00 -56,17

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2016 – ES07 PONTUAL EUR -2 200,51 0,00 -2 200,51

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2016 – ES09 PONTUAL EUR -359,78 0,00 -359,78

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2016 – ES12 PONTUAL EUR -26,57 0,00 -26,57

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2016 – ES16 PONTUAL EUR -58,41 0,00 -58,41

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2016 – ES17 PONTUAL EUR -767,53 0,00 -767,53

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na seleção das amostras de controlos no local (parte da amostra aleatória) – Exercício 2017 – ES13 PONTUAL EUR -3 968,96 0,00 -3 968,96

Total ES: EUR -7 067 838,14 -15,77 -7 067 822,37

FR Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Cartão amarelo – Exercício 2017 PONTUAL EUR -14 235,54 0,00 -14 235,54

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Cláusulas de evasão – criação artificial das condições que permitem beneficiar da ajuda – Exercício 2016 PONTUAL EUR -31 980,15 -37,93 -31 942,22

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Cláusulas de evasão – criação artificial das condições que permitem beneficiar da ajuda – Exercício 2017 PONTUAL EUR -101 402,83 0,00 -101 402,83

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – RPB – Exercício 2016 PONTUAL EUR -1 509 426,92 -1 789,23 -1 507 637,69

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – RPB – Exercício 2017 PONTUAL EUR -1 796 388,21 0,00 -1 796 388,21

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – jovens agricultores – Exercício 2016 PONTUAL EUR -26 600,74 0,00 -26 600,74

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – jovens agricultores – Exercício 2017 PONTUAL EUR -30 761,29 0,00 -30 761,29

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – pagamento redistributivo – Exercício 2016 PONTUAL EUR -358 722,20 0,00 -358 722,20

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – pagamento redistributivo – Exercício 2017 PONTUAL EUR -420 468,04 0,00 -420 468,04

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – pagamento por ecologização – Exercício 2016 PONTUAL EUR -663 907,15 -787,31 -663 119,84

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Formalização e realização de uma análise de riscos anual – pagamento por ecologização – Exercício 2017 PONTUAL EUR -799 447,25 0,00 -799 447,25

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Fotointerpretação deficiente e problemas relacionados com a determinação proporcional da elegibilidade (artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 640/2014) – Exercício 2016 PONTUAL EUR -33 724 151,26 -34 886,38 -33 689 264,88

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Fotointerpretação deficiente e problemas relacionados com a determinação proporcional da elegibilidade (artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 640/2014) – Exercício 2017 PONTUAL EUR -36 712 813,92 0,00 -36 712 813,92

Ajudas diretas dissociadas 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – pagamento por ecologização – Exercício 2016 PONTUAL EUR -777 291,49 -921,77 -776 369,72

Ajudas diretas dissociadas 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – pagamento por ecologização – Exercício 2017 PONTUAL EUR -754 499,17 0,00 -754 499,17

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M14 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -20 248,76 0,00 -20 248,76

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M14 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -21 879,81 0,00 -21 879,81

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M15 a M18 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -25 632,12 0,00 -25 632,12

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M15 a M18 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -39 768,97 0,00 -39 768,97

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M19 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -3 529,80 0,00 -3 529,80

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M19 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -4 140,56 0,00 -4 140,56

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M20 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -460,63 0,00 -460,63

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M20 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -807,93 0,00 -807,93

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M21 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -6 214,75 0,00 -6 214,75

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M21 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -3 913,60 0,00 -3 913,60

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M22 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -324,22 0,00 -324,22

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M22 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -3 603,18 0,00 -3 603,18

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M23 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -1 233,91 0,00 -1 233,91

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M23 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -1 072,92 0,00 -1 072,92

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M24 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -182 643,56 0,00 -182 643,56

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M24 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -248 842,16 0,00 -248 842,16

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M25 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -15 120,68 0,00 -15 120,68

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M25 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -12 140,66 0,00 -12 140,66

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M26 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -46 504,41 0,00 -46 504,41

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M26 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -44 556,14 0,00 -44 556,14

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M27 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -4 603,68 0,00 -4 603,68

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M27 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -12 328,35 0,00 -12 328,35

Apoio associado voluntário 2017 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M28 – Exercício 2016 PONTUAL EUR -6 644,99 0,00 -6 644,99

Apoio associado voluntário 2018 AA/2017/017/FR: Qualidade dos controlos no local no âmbito do sistema integrado – apoio associado voluntário M28 – Exercício 2017 PONTUAL EUR -6 198,81 0,00 -6 198,81

Certificação 2017 CEB/2018/047/FR – erros conhecidos no FEAGA PONTUAL EUR -50 964,12 -67,02 -50 897,10

Certificação 2017 CEB/2018/047/FR – erros detetados na amostra do FEAGA PONTUAL EUR -3 673,45 -4,84 -3 668,61

Certificação 2017 CEB/2018/047/FR – erros na verificação das dívidas do FEAGA PONTUAL EUR -165 404,70 0,00 -165 404,70

Certificação 2017 CEB/2018/047/FR: erros conhecidos para a população FEADER – receitas afetadas PONTUAL EUR -133 114,04 0,00 -133 114,04

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2019 Erros conhecidos no FEAGA PONTUAL EUR -139 426,05 0,00 -139 426,05

Apoio associado voluntário 2018 Medida 24 – ano de pedido 2017 (exercício financeiro 2018) % ESTIMADA 53,00% EUR -45 271 396,43 0,00 -45 271 396,43

Apoio associado voluntário 2019 Medida 24 – ano de pedido 2017 (exercício financeiro 2019) MONTANTE ESTIMADO EUR -598 593,76 0,00 -598 593,76

Total FR: EUR -124 797 083,31 -38 494,48 -124 758 588,83

GR Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2018 Cálculo correto da ajuda, incluindo reduções administrativas e outras sanções 2018 (categoria A) PONTUAL EUR -10 345,75 0,00 -10 345,75

Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2015 Cálculo correto da ajuda, incluindo reduções administrativas e outras sanções (controlo-chave) 2015 PONTUAL EUR -26 677,00 -175,41 -26 501,59

Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2016 Cálculo correto da ajuda, incluindo reduções administrativas e outras sanções (controlo-chave) 2016 PONTUAL EUR -33 712,20 -284,94 -33 427,26

Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2017 Cálculo correto da ajuda, incluindo reduções administrativas e outras sanções (controlo-chave) 2017 PONTUAL EUR -39 290,65 -248,30 -39 042,35

Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2018 Controlos administrativos exaustivos para determinar a elegibilidade para obtenção do apoio, em termos qualitativos e quantitativos (controlo-chave) 2018 (categoria B) PONTUAL EUR -24 029,40 0,00 -24 029,40

Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2019 Controlos administrativos exaustivos para determinar a elegibilidade para apoio, em termos qualitativos e quantitativos (controlo-chave) 2019 PONTUAL EUR -42 963,50 0,00 -42 963,50

Outras ajudas diretas – POSEI (2014+) 2020 Controlos administrativos exaustivos para determinar a elegibilidade para apoio, em termos qualitativos e quantitativos (controlo-chave) 2020 PONTUAL EUR -26 892,93 0,00 -26 892,93

Total GR: EUR -203 911,43 -708,65 -203 202,78

IE Regime de pagamento de base 2017 Motivos Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2016 PONTUAL EUR -1 071 349,51 -961,62 -1 070 387,89

Pagamento por ecologização 2017 Motivos Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2016 PONTUAL EUR -471 879,09 -421,69 -471 457,40

Regime dos jovens agricultores 2017 Motivos Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2016 PONTUAL EUR -200 026,28 -458,71 -199 567,57

Regime de pagamento de base 2018 Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2017 PONTUAL EUR -1 059 616,05 -548,15 -1 059 067,90

Pagamento por ecologização 2018 Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2017 PONTUAL EUR -466 146,19 -241,93 -465 904,26

Regime dos jovens agricultores 2018 Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2017 PONTUAL EUR -24 974,53 -43,81 -24 930,72

Regime de pagamento de base 2019 Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2018 PONTUAL EUR -1 041 919,68 0,00 -1 041 919,68

Pagamento por ecologização 2019 Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2018 PONTUAL EUR -458 332,84 0,00 -458 332,84

Regime dos jovens agricultores 2019 Deficiências na aplicação de sanções após a data de apresentação do pedido de ajuda/exclusão indevida de pedidos da RN – Exercício 2018 PONTUAL EUR -25 326,47 0,00 -25 326,47

Total IE: EUR -4 819 570,64 -2 675,91 -4 816 894,73

IT Irregularidades 2016 Ponto 2 do plano de ação «Gestão do livro de devedores» – FEAGA PONTUAL EUR -5 766 412,74 0,00 -5 766 412,74

Apoio associado voluntário 2017 Deficiências na aplicação de sanções administrativas, na taxa mínima de controlo e na seleção da amostra – Exercício 2016 PONTUAL EUR -17 609 461,77 -70 724,39 -17 538 737,38

Apoio associado voluntário 2018 Deficiências na aplicação de sanções administrativas, na taxa mínima de controlo e na seleção da amostra – Exercício 2017 PONTUAL EUR -11 563 198,85 -46 269,22 -11 516 929,63

Total IT: EUR -34 939 073,36 -116 993,61 -34 822 079,75

LU Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2019 Erros financeiros e erros conhecidos – FEAGA SIGC PONTUAL EUR -464,32 0,00 -464,32

Total LU: EUR -464,32 0,00 -464,32

PL Certificação 2016 CEB/2017/073/PL – erros financeiros nos testes substantivos da população SIGC e não SIGC do FEAGA (organismo pagador PL01 ARMA) PONTUAL EUR -12 815,32 0,00 -12 815,32

Certificação 2016 CEB/2017/074/PL – erro mais provável nos testes substantivos da população não SIGC do FEAGA (organismo pagador PL02 AMA) MONTANTE ESTIMADO EUR -1 981 810,82 0,00 -1 981 810,82

Total PL: EUR -1 994 626,14 0,00 -1 994 626,14

PT Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2016 Omissão de 2 controlos-chave: Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida Realização de controlos no local de qualidade suficiente PO 2015 – PO 2018 (EF 2016 – EF 2019) TAXA FIXA 10,00% EUR -471 057,91 0,00 -471 057,91

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2017 Omissão de 2 controlos-chave: Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida Realização de controlos no local de qualidade suficiente PO 2015 – PO 2018 (EF 2016 – EF 2019) TAXA FIXA 10,00% EUR -1 040 676,60 0,00 -1 040 676,60

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2018 Omissão de 2 controlos-chave: Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida Realização de controlos no local de qualidade suficiente PO 2015 – PO 2018 (EF 2016 – EF 2019) TAXA FIXA 10,00% EUR -1 031 787,76 0,00 -1 031 787,76

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2019 Omissão de 2 controlos-chave: Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida Realização de controlos no local de qualidade suficiente PO 2015 – PO 2018 (EF 2016 – EF 2019) TAXA FIXA 10,00% EUR -924 650,85 0,00 -924 650,85

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2016 Montante inelegível – ação 2.2.4 – EF 2016 PONTUAL EUR -146 631,15 0,00 -146 631,15

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2017 Montante inelegível – ação 2.2.4 – EF 2017 PONTUAL EUR -270 249,24 0,00 -270 249,24

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2018 Montante inelegível – ação 2.2.4 – EF 2018 PONTUAL EUR -484,84 0,00 -484,84

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2016 Correção pontual relativa à retirada do reconhecimento a 2 OP: PT 046 APAVE (ID N.o 5725381) e PT 104 GLOBALFRUT (ID N.o 5640271) – PO 2015 – EF 2016 PONTUAL EUR -29 711,13 0,00 -29 711,13

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2017 Correção pontual relativa à retirada do reconhecimento a 2 OP: PT 046 APAVE (ID N.o 5725381) e PT 104 GLOBALFRUT (ID N.o 5640271) – PO 2016 – EF 2017 PONTUAL EUR -1 316 748,42 0,00 -1 316 748,42

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2018 Correção pontual relativa à retirada do reconhecimento a 2 OP: PT 046 APAVE (ID N.o 5725381) e PT 104 GLOBALFRUT (ID N.o 5640271) – PO 2017 – EF 2018 PONTUAL EUR -671 699,25 0,00 -671 699,25

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2019 Correção pontual relativa à retirada do reconhecimento a 2 OP: PT 046 APAVE (ID N.o 5725381) e PT 104 GLOBALFRUT (ID N.o 5640271) – PO 2018 – EF 2019 PONTUAL EUR -62 985,60 0,00 -62 985,60

Total PT: EUR -5 966 682,75 0,00 -5 966 682,75

RO Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2018 Reduções administrativas e sanções (cartão amarelo) PONTUAL EUR -278 144,56 0,00 -278 144,56

Apuramento das contas – Apuramento financeiro 2018 Sanções administrativas (ecologização) PONTUAL EUR -244 836,94 0,00 -244 836,94

Total RO: EUR -522 981,50 0,00 -522 981,50

SE Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2018 Omissão de controlo-chave PO 2017 TAXA FIXA 5,00% EUR -219 890,43 0,00 -219 890,43

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2019 Omissão de controlo-chave PO 2018 TAXA FIXA 5,00% EUR -189 572,40 0,00 -189 572,40

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incluindo retiradas 2020 Omissão de controlo-chave PO 2019 TAXA FIXA 5,00% EUR -9 450,77 0,00 -9 450,77

Leite – Outros 2017 Incumprimento de prazos de pagamento previstos na regulamentação da União PONTUAL EUR -671 973,41 0,00 -671 973,41