24.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L141/3
REGULAMENTO (CE)N?1417/95DACOMISSÃO
de23deJunhode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
de1995,emconformidade comoartigo1?doRegula­
mento(CE)n?1273/95daComissão ,de2deJunhode
1995,queprevêregrasespeciaisparaafixaçãodastaxas
deconversão agrícolas Ç);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de25deMaioa23deJunhode1995,énecessário fixar
umanovataxadeconversãoagrícolaparaofrancobelgae
ofrancoluxemburguês ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1079/95daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/950;
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercado das
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,operíododeconfirmação quecomeça
nodia25deAbrilde1995terminanodia24deMaiode
1995,emconformidade comoartigo1?doRegulamento
(CE)n?996/95daComissão ,de3deMaiode1995,que
prevêregrasespeciaisparaafixaçãodastaxasdeconver­
sãoagrícolasf);
Considerando que,operíododeconfirmação quecomeça
nodia25deMaiode1995terminanodia23deJunhoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1079/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem24deJunho
de1995.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
V)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L108de13.5.1995,p.63.b)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(5)JOn?L107de12.5.1995,p.4.
(6)JOn?L101de4.5.1995,p.15. oJOn?L123de3.6.1995,p.15.

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Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deJunhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239 francosbelgase
francosluxemburgueses
7,74166 coroasdinamarquesas
1,94962marcosalemães
302,837 dracmasgregas
198,202 escudosportugueses
6,61023 francosfranceses
5,88000 marcosfinlandeses
2,19672 florinsneerlandeses
0,829498 librairlandesa
2311,19 lirasitalianas
13,7190 xelinsaustríacos
170,165 pesetasespanholas
9,91834 coroassuecas
0,840997 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,0600 francosbelgase 1ecu=41,2317 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
291,189 dracmasgregas 315,455 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2222,30 lirasitalianas 2407,49 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
163,620 pesetasespanholas 177,255 pesetasespanholas
9,53687 coroassuecas 10,3316 coroassuecas
0,808651 libraesterlina 0,876039 libraesterlina