II 
(Atos não legislativos)  
REGULAMENTOS  
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/451 DA COMISSÃO  
de 17 de dezembro de 2020  
que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do 
Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao relato para fins de supervisão das 
instituições e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014  
(Texto relevante para efeitos do EEE)  
A COMISSÃO EUROPEIA,  
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,  
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, 
relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o 
Regulamento (UE) n.  o 648/2012 (  1 ), nomeadamente o artigo 415.  o , n.  o 3, primeiro parágrafo, o artigo 415.  o , n.  o 3-A, 
primeiro parágrafo, o artigo 430.  o , n.  o 7, primeiro parágrafo, e o artigo 430.  o , n.  o 9, segundo parágrafo,  
Considerando o seguinte:  
(1) Sem prejuízo dos poderes das autoridades competentes nos termos do artigo 104.  o , n.  o 1, alínea j), da Diretiva 
2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  2 ), o Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014 da 
Comissão (  3 ) define, com base no artigo 430.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, uma estrutura de relato 
coerente. O Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014 foi alterado diversas vezes na sequência de alterações 
ao Regulamento (UE) n.  o 575/2013 adotadas para introduzir, desenvolver ou adaptar elementos prudenciais.  
(2) As disposições do presente regulamento estão estreitamente ligadas, uma vez que lidam com os requisitos de relato 
das instituições. Para assegurar a coerência entre tais disposições, que devem entrar em vigor simultaneamente, e 
para facilitar uma visão abrangente e um acesso resumido à informação por parte das pessoas sujeitas a essas 
obrigações, é desejável incluir todas as normas técnicas de execução conexas requeridas pelo Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 num único regulamento.  
(3) Tendo em conta as normas internacionais do Comité de Basileia de Supervisão Bancária, o Regulamento (UE) 
2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho (  4 ) alterou o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 em vários aspetos, 
como o rácio de alavancagem, o requisito de financiamento estável líquido, os requisitos de fundos próprios e de 
passivos elegíveis, o risco de crédito de contraparte, o risco de mercado, as exposições sobre contrapartes centrais, 
as exposições sobre organismos de investimento coletivo, os grandes riscos e os requisitos de relato e divulgação de 
informações. A estrutura de relato estabelecida no Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014 deve, por con ­
seguinte, ser revista, e o conjunto dos modelos para a recolha de informações para fins de supervisão deve ser 
atualizado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1  
( 1 ) JO L 176 de 27.6.2013, p. 1.  
( 2 ) Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituiç ões 
de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e  revoga 
as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).  
( 3 ) Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014 da Comissão, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato 
para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).  
( 4 ) Regulamento (UE) 2019/876 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que altera o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos 
próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes  centrais, 
às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de reporte e divulgação de 
informações, e o Regulamento (UE) n.  o 648/2012 (JO L 150 de 7.6.2019, p. 1).
 (4) O Regulamento (UE) 2019/876 introduziu no Regulamento (UE) n.  o 575/2013 o requisito de um rácio de 
alavancagem de fundos próprios de nível 1 calibrado nos 3%, uma série de ajustamentos no cálculo das posições 
em risco para efeitos do rácio de alavancagem e um requisito de constituição de uma reserva para o rácio de 
alavancagem para as instituições identificadas como instituições de importância sistémica global (G-SII) nos termos 
da Diretiva 2013/36/UE. O relato do rácio de alavancagem deve, por conseguinte, ser atualizado a fim de refletir 
esses requisitos e os ajustamentos no cálculo das posições em risco.  
(5) O Regulamento (UE) 2019/876 introduziu no Regulamento (UE) n.  o 575/2013 requisitos em matéria de relato do 
rácio de financiamento estável líquido (NSFR), incluindo requisitos simplificados. Por conseguinte, é necessário 
estabelecer um novo conjunto de modelos e instruções de relato.  
(6) O Regulamento (UE) 2019/876 introduziu no Regulamento (UE) n.  o 575/2013 um novo fator de apoio a aplicar 
às posições em risco sobre projetos de infraestrutura e métodos atualizados para calcular os montantes das 
posições ponderadas pelo risco para os organismos de investimento coletivo. Por conseguinte, é necessário 
estabelecer, também em conformidade com a estrutura de divulgação de informações, novos modelos e instruções 
para o relato do risco de crédito, bem como atualizar as instruções atuais.  
(7) O Regulamento (UE) 2019/876 substituiu o método-padrão no Regulamento (UE) n.  o 575/2013 por um método- 
-padrão mais sensível ao risco para o risco de crédito de contraparte («SA-CCR») e uma versão simplificada («SA- 
-CCR simplificado») para as instituições que preencham critérios de elegibilidade predefinidos. O método do risco 
inicial, embora tenha sido revisto, permanece disponível para as instituições que preencham critérios predefinidos. 
Por conseguinte, é necessário adicionar novos modelos e instruções para o relato do risco de crédito de con ­
traparte, bem como atualizar as instruções atuais.  
(8) O Regulamento (UE) 2019/876 substituiu, no Regulamento (UE) n.  o 575/2013, a expressão «fundos próprios 
elegíveis» referida no cálculo dos grandes riscos pela expressão «fundos próprios de nível 1», e introduziu outro 
limiar para o relato dos grandes riscos em base consolidada. O relato dos grandes riscos deve, por conseguinte, ser 
atualizado.  
(9) O Regulamento (UE) 2019/630 do Parlamento Europeu e do Conselho (  5 ) introduziu, no Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, um mecanismo de salvaguarda prudencial para as exposições não produtivas (NPE) que exige 
uma dedução aos fundos próprios das instituições quando as NPE não estiverem suficientemente cobertas por 
provisões ou outros ajustamentos, seguindo um calendário predefinido até que tenha sido constituída uma 
cobertura total. O mecanismo de salvaguarda prudencial tem por base as definições de 
«exposição não produtiva» e de «medidas de reestruturação» estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 
n. o 680/2014. Por conseguinte, é necessário atualizar os modelos e as instruções a fim de assegurar uma definição 
única de «exposição não produtiva» e de «medidas de reestruturação» tanto para efeitos de relato como do 
mecanismo de salvaguarda prudencial. São igualmente necessários novos modelos para a recolha de informações 
destinadas ao cálculo do mecanismo de salvaguarda.  
(10) O Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho (  6 ) revoga, com efeitos a partir de 26 de 
junho de 2026, a parte III, título I, capítulo 1, secção 2 (artigos 95.  o a 98.  o ), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. 
Por este motivo, as disposições relativas ao relato aplicáveis aos grupos constituídos exclusivamente por empresas 
de investimento abrangidas pelos artigos 95.  o e 96.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em base individual ou 
em base consolidada, deixam de ser aplicáveis em 26 de junho de 2026.  
(11) Tendo em conta o âmbito de aplicação dessas alterações e por razões de clareza, é conveniente revogar o 
Regulamento (UE) n.  o 680/2014 e substituí-lo pelo presente regulamento.  
(12) O Regulamento (UE) 2020/873 do Parlamento Europeu e do Conselho (  7 ) faz parte de uma série de medidas 
destinadas a atenuar o impacto da pandemia COVID-19 nas instituições em toda a União. Esse regulamento 
introduziu alterações específicas nos Regulamentos (UE) n.  o 575/2013 e (UE) 2019/876 que têm impacto no relato 
para fins de supervisão. Essas alterações devem, por conseguinte, ser refletidas na estrutura de relato.  
(13) As instituições devem iniciar o relato para fins de supervisão até ao final do segundo trimestre de 2021. No 
entanto, o relato sobre a reserva para o rácio de alavancagem deve ter início em janeiro de 2023, uma vez que a 
aplicação dos requisitos de reserva para o rácio de alavancagem foi adiada para janeiro de 2023 pelo Regulamento 
(UE) 2020/873.PT L 97/2 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 5 ) Regulamento (UE) 2019/630 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que altera o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 no que respeita à cobertura mínima das perdas para exposições não produtivas (JO L 111 de 25.4.2019, p. 4).  
( 6 ) Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos pruden ­
ciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.  o 1093/2010, (UE) n.  o 575/2013, (UE) n.  o 600/2014 
e (UE) n.  o 806/2014 (JO L 314 de 5.12.2019, p. 1).  
( 7 ) Regulamento (UE) 2020/873 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2020, que altera os Regulamentos (UE) 
n. o 575/2013 e (UE) 2019/876 no que diz respeito a determinados ajustamentos em resposta à pandemia COVID-19 (JO L 204 de 
26.6.2020, p. 4).
 (14) O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de execução apresentados à Comissão pela 
Autoridade Bancária Europeia (EBA).  
(15) A EBA efetuou consultas públicas sobre os projetos de normas técnicas de execução que servem de base ao 
presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios conexos e solicitou o parecer do Grupo de Partes 
Interessadas do Setor Bancário, criado nos termos do artigo 37.  o do Regulamento (UE) n.  o 1093/2010 do Parla ­
mento Europeu e do Conselho (  8 ), com exceção das disposições que refletem as alterações introduzidas no 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 pelo Regulamento (UE) 2020/873. A EBA decidiu que a realização de consultas 
públicas ou de uma análise custo-benefício dessas disposições seria muito desproporcionada, uma vez que dizem 
respeito a um número muito reduzido de linhas dos modelos de relato em matéria de solvência e alavancagem e 
não deverão afetar significativamente os custos de relato. Além disso, uma tal consulta pública ou análise custo- 
-benefício impediria as autoridades de supervisão de recolherem dados relevantes em tempo útil e de uma forma 
coerente e regular.  
(16) A fim de conceder às instituições tempo suficiente para se prepararem para a apresentação do relato em confor ­
midade com o presente regulamento, este deve entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no  Jornal 
Oficial da União Europeia , 
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  
Artigo 1.  o 
Objeto e âmbito de aplicação  
O presente regulamento estabelece os formatos e modelos uniformes de relato, as instruções e a metodologia sobre a 
forma de utilizar esses modelos, a periodicidade e as datas de relato, as definições e as soluções informáticas para o relato 
das instituições às respetivas autoridades competentes, de acordo com o disposto no artigo 415.  o , n.  os 3 e 3-A, e no 
artigo 430.  o , n.  os 1 a 4 e n.  os 7 a 9, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
Artigo 2.  o 
Datas de referência do relato  
1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes, tal como se encontrem nas seguintes 
datas de referência do relato:  
a) Relatórios mensais: no último dia de cada mês;  
b) Relatórios trimestrais: 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro;  
c) Relatórios semestrais: 30 de junho e 31 de dezembro;  
d) Relatórios anuais: 31 de dezembro.  
2. A informação apresentada em conformidade com os modelos constantes dos anexos III e IV, de acordo com as 
instruções constantes do anexo V e referentes a um determinado período, deve ser relatada cumulativamente desde o 
primeiro dia do exercício contabilístico até à data de referência.  
3. Nos casos em que as instituições são autorizadas pelo direito nacional a relatar as respetivas informações financeiras 
com base numa contabilidade própria de fim de exercício que difere do ano civil, as datas de referência de relato podem 
ser ajustadas em conformidade, de modo a que o relato da informação financeira e da informação para fins de 
identificação das instituições de importância sistémica global (G-SII) e de definição das respetivas taxas de reserva seja 
realizado, respetivamente, a cada três, seis ou doze meses após a sua data de fim de exercício contabilístico.  
Artigo 3.  o 
Datas de entrega do relato  
1. As instituições devem apresentar informações às autoridades competentes até ao final do horário de expediente nas 
seguintes datas de entrega:  
a) Relatórios mensais: 15.  o dia após a data de referência de relato;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/3  
( 8 ) Regulamento (UE) n.  o 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade 
Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.  o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da 
Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 12).
 b) Relatórios trimestrais: 12 de maio, 11 de agosto, 11 de novembro e 11 de fevereiro;  
c) Relatórios semestrais: 11 de agosto e 11 de fevereiro;  
d) Relatórios anuais: 11 de fevereiro.  
2. Se o dia de entrega for um feriado público no Estado-Membro da autoridade competente à qual o relatório deverá 
ser entregue, ou um sábado ou um domingo, os dados devem ser entregues no dia útil seguinte.  
3. Nos casos em que as instituições relatam as suas informações financeiras ou as informações para fins de identi ­
ficação das instituições de importância sistémica global (G-SII) e de definição das respetivas taxas de reserva com base em 
datas de referência ajustadas em função das datas de final do exercício contabilístico que utilizam, tal como estabelecido 
no artigo 2.  o , n.  o 3, as datas de entrega podem também ser ajustadas de modo a manter um prazo idêntico para a 
apresentação a contar da data de referência de relato ajustada.  
4. As instituições podem apresentar dados não auditados. Nos casos em que os dados auditados sejam diferentes dos 
dados não auditados relatados, os dados auditados revistos devem ser apresentados sem demora injustificada. Os dados 
não auditados são dados que não foram objeto de parecer de um auditor externo, ao passo que os dados auditados são 
dados auditados por um auditor externo que expressou um parecer de auditoria sobre os mesmos.  
5. Outras correções aos relatórios apresentados devem também ser apresentadas às autoridades competentes sem 
demora injustificada.  
Artigo 4.  o 
Limiares de relato — critérios de entrada e de saída  
1. As instituições que preenchem as condições estabelecidas no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 145, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 devem começar a relatar informações como instituições de pequena dimensão e não complexas na primeira 
data de referência de relato após o preenchimento dessas condições. Quando as instituições deixarem de preencher essas 
condições, deixam de relatar as informações na primeira data de referência de relato seguinte.  
2. As instituições que preenchem as condições estabelecidas no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 146, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 devem começar a relatar informações como instituições de grande dimensão na primeira data de referência 
de relato após o preenchimento dessas condições. Quando as instituições deixarem de preencher essas condições, deixam 
de relatar as informações na primeira data de referência de relato seguinte.  
3. As instituições devem começar a relatar informações, sob reserva dos limiares fixados no presente regulamento, na 
data de referência de relato seguinte àquela em que esses limiares tiverem sido excedidos em duas datas de referência de 
relato consecutivas. As instituições podem deixar de relatar informações, sob reserva dos limiares fixados no presente 
regulamento, na data de referência de relato seguinte caso se tenham situado abaixo dos limiares relevantes em três datas 
de referência de relato consecutivas.  
Artigo 5.  o 
Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base individual — relato trimestral  
1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base 
individual de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem 
apresentar as informações referidas no presente artigo com uma periodicidade trimestral.  
2. As instituições devem apresentar as informações relativas aos fundos próprios e aos requisitos de fundos próprios 
especificadas no anexo I, modelos 1 a 5, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 1.  
3. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de 
contraparte tratadas segundo o método-padrão como especificado no anexo I, modelo 7, de acordo com as instruções 
constantes do anexo II, parte II, ponto 3.2.  
4. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições em risco de crédito e em risco de crédito de 
contraparte tratadas segundo o método das notações internas como especificado no anexo I, modelos 8.1 e 8.2, de 
acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.3.  
5. As instituições devem apresentar as informações relativas à distribuição geográfica das posições em risco por país, 
bem como das posições em risco agregadas ao nível total, como especificado no anexo I, modelo 9, de acordo com as 
instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.4.PT L 97/4 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
As instituições devem apresentar as informações especificadas nos modelos 9.1 e 9.2 e, em particular, as informações 
relativas à repartição geográfica das posições em risco por país nos casos em que as posições em risco originais 
localizadas em todos os países «não domésticos» para todas as classes de risco, como relatadas de acordo com o anexo 
I, modelo 4, linha 0850, sejam iguais ou superiores a 10% do total das posições em risco originais domésticas e não 
domésticas, como relatadas de acordo com o anexo I, modelo 4, linha 0860. As posições em risco são consideradas 
domésticas quando forem posições sobre contrapartes que se situam no Estado-Membro onde a instituição se encontra 
estabelecida.  
Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o . 
6. As instituições devem apresentar informações relativas ao risco de crédito de contraparte, como especificado no 
anexo I, modelos 34.01 a 34.05 e 34.08 a 34.10, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 
3.9.  
7. As instituições que utilizem o método-padrão ou o método do modelo interno para o cálculo das posições em risco 
de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, secções 3 e 6, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, devem apresentar informações relativas ao risco de crédito de contraparte, como especificado no anexo 
I, modelo 34.06, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.9.7.  
8. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições em risco sobre ações tratadas segundo o 
método das notações internas como especificado no anexo I, modelo 10, de acordo com as instruções constantes do 
anexo II, parte II, ponto 3.5.  
9. As instituições devem apresentar as informações relativas ao risco de liquidação como especificado no anexo I, 
modelo 11, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.6.  
10. As instituições devem apresentar as informações relativas às posições de titularização como especificado no anexo 
I, modelo 13.01, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.7.  
11. As instituições devem apresentar as informações relativas aos requisitos de fundos próprios e às perdas por risco 
operacional como especificado no anexo I, modelo 16, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, 
ponto 4.1.  
12. As instituições devem apresentar as informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de 
mercado como especificado no anexo I, modelos 18 a 24, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, 
pontos 5.1 a 5.7.  
13. As instituições devem apresentar as informações relativas aos requisitos de fundos próprios ligados ao risco de 
ajustamento da avaliação de crédito como especificado no anexo I, modelo 25, de acordo com as instruções constantes 
do anexo II, parte II, ponto 5.8.  
14. As instituições devem apresentar as informações em matéria de avaliação prudente como especificado no anexo I, 
modelo 32, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6, do seguinte modo:  
a) Todas as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo I, modelo 32.1, de acordo com as 
instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6;  
b) As instituições que aplicam a abordagem de base nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da 
Comissão (  9 ) devem, além das informações referidas na alínea a) do presente número, relatar as informações especi ­
ficadas no anexo I, modelo 32.2, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6;  
c) As instituições que aplicam a abordagem de base nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 e que 
excedem o limiar referido no artigo 4.  o , n.  o 1, desse regulamento devem, além das informações referidas nas alíneas 
a) e b) do presente número, relatar as informações especificadas no anexo I, modelos 32.3 e 32.4, de acordo com as 
instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 6.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/5  
( 9 ) Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação 
prudente ao abrigo do artigo 105.  o , n.  o 14 (JO L 21 de 28.1.2016, p. 54).
 Para efeitos do presente número, não se aplicam os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o . 
15. As instituições devem apresentar as informações relativas ao mecanismo de salvaguarda prudencial para as 
exposições não produtivas (NPE) como especificado no anexo I, modelos 35.01, 35.02 e 35,03, de acordo com as 
instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 8.  
Artigo 6.  o 
Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base individual — relatórios semestrais  
1. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base 
individual de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem 
apresentar as informações referidas no presente artigo com uma periodicidade semestral.  
2. As instituições devem apresentar as informações relativas a todas as posições de titularização como especificado no 
anexo I, modelos 14 e 14.01, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.8, exceto quando 
fazem parte de um grupo no mesmo país no qual estão sujeitas a requisitos de fundos próprios.  
3. As instituições devem apresentar informações sobre as posições em risco sobre dívida soberana do seguinte modo:  
a) Se o montante escriturado agregado dos ativos financeiros do setor de contrapartes «Administrações públicas» for igual 
ou superior a 1% da soma do montante escriturado dos «Títulos de dívida» e dos «Empréstimos e adiantamentos», as 
instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo I, modelo 33, de acordo com as instruções 
constantes do anexo II, parte II, ponto 7, e aplicar as instruções constantes do anexo V no que respeita ao modelo 4 
do anexo III ou do anexo IV, consoante aplicável, para calcular os valores relevantes;  
b) Se o valor comunicado para as posições em risco domésticas sobre ativos financeiros não derivados como definido no 
anexo I, modelo 33, linha 0010, coluna 0010, for inferior a 90% do valor comunicado para as posições em risco 
domésticas e não domésticas incluídas no mesmo ponto de dados, as instituições que preencham a condição referida 
na alínea a) devem apresentar as informações como especificado no anexo I, modelo 33, de acordo com as instruções 
constantes do anexo II, parte II, ponto 7, com uma desagregação exaustiva por países;  
c) As instituições que preencham as condições a que se refere a alínea a) mas não preencham a condição prevista na 
alínea b) devem comunicar as informações especificadas no anexo I, modelo 33, de acordo com as instruções 
constantes do anexo II, parte II, ponto 7, com as posições em risco agregadas:  
i) a nível total, e  
ii) a nível doméstico.  
Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3. 
4. As informações relativas às perdas materiais ligadas ao risco operacional devem ser relatadas do seguinte modo:  
a) As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de acordo com a parte 
III, título III, capítulo 4, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem relatar essas informações como especificado no 
anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2;  
b) As instituições de grande dimensão que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de 
acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem relatar essas informações 
como especificado no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, 
ponto 4.2;  
c) As instituições que não são instituições de grande dimensão e que calculam os seus requisitos de fundos próprios 
ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem 
relatar as informações seguintes, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2:  
i) as informações especificadas no anexo I, modelo 17.01, coluna 0080, em relação às seguintes linhas:  
— número de eventos (novos eventos) (linha 0910),  
— montante bruto das perdas (novos eventos) (linha 0920),  
— número de eventos sujeitos a ajustamentos das perdas (linha 0930),PT L 97/6 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
— ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores (linha 0940),  
— perda individual máxima (linha 0950),  
— soma das cinco maiores perdas (linha 0960),  
— total das recuperações de perdas diretas (exceto seguros e outros mecanismos de transferência de risco) (linha 
0970),  
— total das recuperações de seguros e outros mecanismos de transferência de risco (linha 0980),  
ii) as informações especificadas no anexo I, modelo 17.02;  
d) As instituições referidas na alínea c) podem relatar o conjunto completo das informações especificadas no anexo I, 
modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2;  
e) As instituições de grande dimensão que calculam os seus requisitos de fundos próprios ligados ao risco operacional de 
acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem relatar as informações 
especificadas no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, 
ponto 4.2;  
f) As instituições que não são instituições de grande dimensão e que calculam os seus requisitos de fundos próprios 
ligados ao risco operacional de acordo com a parte III, título III, capítulo 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 
podem relatar as informações como especificado no anexo I, modelos 17.01 e 17.02, de acordo com as instruções 
constantes do anexo II, parte II, ponto 4.2.  
Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3. 
5. As instituições que utilizam o método-padrão simplificado ou o método do risco inicial para o cálculo das posições 
em risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, secções 4 e 5, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 devem apresentar as informações relativas ao risco de crédito de contraparte como especificado no anexo I, 
modelo 34.06, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 3.9.7.  
Artigo 7.  o 
Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base consolidada  
Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base consolidada de 
acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem apresentar as 
informações especificadas:  
a) Nos artigos 5.  o e 6.  o do presente regulamento de execução, em base consolidada e com a periodicidade aí especificada; 
e 
b) No anexo I, modelo 6, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 2, no que respeita às 
entidades incluídas no perímetro de consolidação, com uma periodicidade semestral.  
Artigo 8.  o 
Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios — requisitos de relato adicionais em base 
individual e em base consolidada  
1. As instituições sujeitas a um requisito de divulgação das informações referidas no artigo 438.  o , alíneas e) ou h), ou 
no artigo 452.  o , alíneas b), g) ou h), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 com a periodicidade estabelecida no 
artigo 433.  o -A ou 433.  o -C, conforme aplicável, em base individual de acordo com o artigo 6.  o ou em base consolidada 
de acordo com o artigo 13.  o do mesmo regulamento, conforme aplicável, devem apresentar as informações sobre o risco 
de crédito e o risco de crédito de contraparte, como especificado no anexo I, modelos 8.3, 8.4, 8.5, 8.5.1, 8.6, 8.7 e 
34.11 e de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, pontos 3.3 e 3.9.12 do presente regulamento, com 
a mesma periodicidade e na mesma base.  
2. As instituições sujeitas a um requisito de divulgação das informações referidas no artigo 439.  o , alínea l), do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 com a periodicidade estabelecida no artigo 433.  o -A ou 433.  o -C, conforme aplicável, 
em base individual de acordo com o artigo 6.  o ou em base consolidada de acordo com o artigo 13.  o do mesmo 
regulamento, conforme aplicável, devem apresentar as informações sobre o risco de crédito de contraparte, como 
especificado no anexo I, modelo 34.07 e de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, pontos 3.98 
do presente regulamento, com a mesma periodicidade e na mesma base.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/7
 
Artigo 9.  o 
Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base individual das empresas de 
investimento abrangidas pelos artigos 95.  o e 96.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013  
1. As empresas de investimento que aplicam as disposições transitórias do artigo 57.  o , n.  o 3, do Regulamento (UE) 
2019/2033 devem apresentar as informações como especificado no presente artigo.  
2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base 
individual de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, com exceção das infor ­
mações sobre o rácio de alavancagem, as empresas de investimento que aplicam o artigo 57.  o , n.  o 3, do Regulamento (UE) 
2019/2033 remetendo para o artigo 95.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem apresentar as informações especi ­
ficadas no anexo I, modelos 1 a 5, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 1, com uma 
periodicidade trimestral.  
3. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base 
individual de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as empresas de investi ­
mento que aplicam o artigo 57.  o , n.  o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o artigo 96.  o do Regulamento 
(UE) n.  o 575/2013 devem apresentar as informações referidas no artigo 5.  o , n.  os 1 a 5 e n.  os 8 a 13, e no artigo 6.  o , n.  o 2, 
do presente regulamento com a periodicidade aí especificada.  
Artigo 10.  o 
Relato dos fundos próprios e dos requisitos de fundos próprios em base consolidada para grupos constituídos 
apenas por empresas de investimento abrangidas pelos artigos 95.  o e 96.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013  
1. As empresas de investimento que aplicam as disposições transitórias do artigo 57.  o , n.  o 3, do Regulamento (UE) 
2019/2033 devem apresentar as informações como especificado no presente artigo.  
2. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base 
consolidada de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, com exceção das 
informações sobre o rácio de alavancagem, as empresas de investimento que integram grupos compostos apenas por 
empresas de investimento e que aplicam o artigo 57.  o , n.  o 3, do Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o 
artigo 95.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem apresentar as seguintes informações em base consolidada:  
a) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios como especificado no anexo I, modelos 1 a 
5, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 1, com uma periodicidade trimestral;  
b) Informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios relativas a entidades incluídas no perímetro 
de consolidação como especificado no anexo I, modelo 6, de acordo com as instruções constantes do anexo II, parte 
II, ponto 2, com uma periodicidade semestral.  
3. Para efeitos do relato de informações sobre os fundos próprios e os requisitos de fundos próprios em base 
consolidada de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as empresas de inves ­
timento que integram grupos compostos apenas por empresas de investimento abrangidas quer pelo artigo 95.  o , quer 
pelo artigo 96.  o ou grupos compostos apenas por empresas de investimento que aplicam o artigo 57.  o , n.  o 3, do 
Regulamento (UE) 2019/2033 remetendo para o artigo 96.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem apresentar as 
seguintes informações em base consolidada:  
a) As informações especificadas no artigo 5.  o , n.  os 1 a 5 e n.  os 8 a 13, e no artigo 6.  o , n.  o 2, do presente regulamento, 
com a periodicidade aí especificada;  
b) Informações sobre as entidades incluídas no perímetro de consolidação especificadas no anexo I, modelo 6, de acordo 
com as instruções constantes do anexo II, parte II, ponto 2, com uma periodicidade semestral.  
Artigo 11.  o 
Relato de informação financeira em base consolidada relativo às instituições abrangidas pelo Regulamento (CE) 
n. o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho  ( 10 ) 
1. Para efeitos do relato de informação financeira em base consolidada de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 3 ou n.  o 4, 
do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações como especificado no anexo III em 
base consolidada, de acordo com as instruções constantes do anexo V.PT L 97/8 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 10 ) Regulamento (CE) n.  o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas 
internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).
 2. A informação referida no n.  o 1 deve ser apresentada do seguinte modo:  
a) As informações especificadas no anexo III, parte 1, com uma periodicidade trimestral;  
b) As informações especificadas no anexo II, parte 3, com uma periodicidade semestral;  
c) As informações especificadas no anexo III, parte 4, salvo as informações especificadas no modelo 47, com uma 
periodicidade anual;  
d) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelo 20, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que a 
instituição excede o limiar estabelecido no artigo 5.  o , n.  o 5, segundo parágrafo;  
e) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelo 21, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o 
valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais é igual ou superior a 10% do total dos ativos tangíveis, 
como relatado de acordo com o anexo III, parte 1, modelo 1.1;  
f) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelo 22, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o 
valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões é igual ou superior a 10% da soma dos proveitos líquidos com 
encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros de acordo com o anexo III, parte 1, modelo 2;  
g) As informações especificadas no anexo III, parte 2, modelos 23 a 26, com uma periodicidade trimestral, sempre que 
estejam reunidas ambas as condições a seguir referidas:  
i) a instituição não é uma instituição de pequena dimensão e não complexa,  
ii) O rácio entre o montante escriturado bruto dos empréstimos e adiantamentos da instituição abrangidos pelo 
artigo 47.  o -A, n.  o 3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 e o montante escriturado bruto total dos empréstimos e 
adiantamentos abrangidos pelo artigo 47.  o -A, n.  o 1, do mesmo regulamento é igual ou superior a 5%;  
h) As informações especificadas no anexo III, parte 4, modelo 47, com uma periodicidade anual, sempre que estejam 
reunidas ambas as condições estabelecidas na alínea g) do presente número.  
Para efeitos da alínea g), subalínea ii), esse rácio não inclui os empréstimos e adiantamentos classificados como detidos 
para venda, os saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem, nem no numerador nem no denominador.  
Para efeitos das alíneas d) a h) do presente número, aplicam-se os critérios de entrada e saída enunciados no artigo 4.  o , 
n. o 3. 
Artigo 12.  o 
Relato de informação financeira em base consolidada pelas instituições que aplicam quadros contabilísticos 
nacionais  
1. Se uma autoridade competente tiver alargado os requisitos de relato de informação financeira às instituições 
estabelecidas num Estado-Membro de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 9, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as ins ­
tituições devem apresentar as informações especificadas no anexo IV do presente regulamento em base consolidada, de 
acordo com as instruções constantes do anexo V do presente regulamento.  
2. A informação referida no n.  o 1 deve ser apresentada do seguinte modo:  
a) As informações especificadas no anexo IV, parte 1, com uma periodicidade trimestral;  
b) As informações especificadas no anexo IV, parte 3, com uma periodicidade semestral;  
c) As informações especificadas no anexo IV, parte 4, com exceção das informações especificadas no modelo 47, com 
uma periodicidade anual;  
d) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelo 20, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que a 
instituição excede o limiar estabelecido no artigo 5.  o , n.  o 5, segundo parágrafo;  
e) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelo 21, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o 
valor dos ativos tangíveis sujeitos a locações operacionais seja igual ou superior a 10% do total dos ativos tangíveis, 
como relatado no anexo IV, parte 1, modelo 1.1;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/9
 
f) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelo 22, com uma periodicidade trimestral, nos casos em que o 
valor dos proveitos líquidos com encargos e comissões seja igual ou superior a 10% da soma dos proveitos líquidos 
com encargos e comissões e dos proveitos líquidos com juros de acordo com o anexo IV, parte 1, modelo 2;  
g) As informações especificadas no anexo IV, parte 2, modelos 23 a 26, com uma periodicidade trimestral, sempre que 
estejam reunidas ambas as condições a seguir referidas:  
i) a instituição não é uma instituição de pequena dimensão e não complexa,  
ii) o rácio da instituição, tal como especificado no artigo 11.  o , n.  o 2, alínea g), subalínea ii), é igual ou superior a 5%;  
h) As informações especificadas no anexo IV, parte 4, modelo 47, com uma periodicidade anual, sempre que estejam 
reunidas ambas as condições estabelecidas na alínea g) do presente número.  
Para efeitos das alíneas d) a h) do presente número, aplicam-se os critérios de entrada e saída enunciados no artigo 4.  o , 
n. o 3. 
Artigo 13.  o 
Relato de perdas decorrentes de empréstimos garantidos por imóveis de acordo com o artigo 430.  o -A, n.  o 1, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em base individual e em base consolidada  
1. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI, de acordo com as instruções constantes 
do anexo VII, em base consolidada com uma periodicidade anual.  
2. As instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VI, de acordo com as instruções constantes 
do anexo VII, em base individual com uma periodicidade anual.  
3. Caso uma instituição tenha uma sucursal noutro Estado-Membro, essa sucursal deve apresentar à autoridade 
competente do Estado-Membro de acolhimento as informações especificadas no anexo VI relativas a essa sucursal, de 
acordo com as instruções constantes do anexo VII, com uma periodicidade anual.  
Artigo 14.  o 
Relato de informações sobre os grandes riscos em base individual e em base consolidada  
1. Para efeitos do relato de informações sobre os grandes riscos perante clientes e grupos de clientes ligados entre si de 
acordo com o artigo 394.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em base individual e em base consolidada, as instituições 
devem apresentar as informações como especificado no anexo VIII, de acordo com as instruções constantes do anexo IX, 
com uma periodicidade trimestral.  
2. Para efeitos do relato de informações sobre os 20 maiores riscos perante clientes ou grupos de clientes ligados entre 
si de acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 em base consolidada, as instituições abran ­
gidas pela parte III, título II, capítulo 3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 devem apresentar as informações especifi ­
cadas no anexo VIII, de acordo com as instruções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.  
3. Para efeitos do relato de informações sobre os riscos de valor igual ou superior a 300 milhões de euros mas inferior 
a 10% dos seus fundos próprios de nível 1, de acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em 
base consolidada, as instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII de acordo com as ins ­
truções constantes do anexo IX, com uma periodicidade trimestral.  
4. Para efeitos do relato de informações sobre os 10 maiores riscos sobre instituições em base consolidada, bem como 
sobre os 10 maiores risco sobre entidades do sistema bancário paralelo que exerçam atividades bancárias fora do quadro 
regulamentado em base consolidada, de acordo com o artigo 394.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as 
instituições devem apresentar as informações especificadas no anexo VIII, de acordo com as instruções constantes do 
anexo IX, com uma periodicidade trimestral.  
Artigo 15.  o 
Relato de informações sobre o rácio de alavancagem em base individual e em base consolidada  
1. Para efeitos do relato de informações sobre o rácio de alavancagem em base individual e em base consolidada de 
acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem apresentar as 
informações como especificado no anexo X, de acordo com as instruções constantes do anexo XI, com uma periodicidade 
trimestral. Apenas as instituições de grande dimensão devem apresentar o modelo 48.00 do anexo X.PT L 97/10 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
2. As informações especificadas no anexo X, modelo 40.00, célula {r0410;c0010} só devem ser relatadas por:  
a) Instituições de grande dimensão que sejam G-SII ou tenham emitido valores mobiliários admitidos à negociação num 
mercado regulamentado, com uma periodicidade semestral;  
b) Instituições de grande dimensão com exceção de G-SII que sejam instituições não cotadas, com uma periodicidade 
anual;  
c) Instituições que não sejam instituições de grande dimensão e instituições de pequena dimensão e não complexas que 
tenham emitido valores mobiliários admitidos à negociação num mercado regulamentado, com uma periodicidade 
anual.  
3. As instituições devem calcular o rácio de alavancagem à data de referência do relato de acordo com o artigo 429.  o 
do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
4. As instituições devem relatar as informações referidas no anexo XI, parte II, ponto 13, sempre que seja preenchida 
pelo menos uma das seguintes condições:  
a) A percentagem dos derivados a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 5, é superior a 1,5%;  
b) A percentagem dos derivados a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 5, ultrapassa os 2%.  
Se uma instituição preencher apenas a condição referida na alínea a), aplicam-se os critérios de entrada e de saída 
estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3. 
Se uma instituição preencher as condições referidas nas alíneas a) e b), deve começar a relatar informações em relação à 
data de referência para efeitos de relato seguinte àquela em que excedeu o limiar.  
5. As instituições cujo valor nocional total dos derivados, na aceção do anexo XI, parte II, ponto 8, excede 10 mil 
milhões de euros devem relatar as informações a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 13, ainda que as respetivas 
percentagens de derivados não preencham as condições descritas no n.  o 4 do presente artigo.  
Para efeitos do presente número, não se aplicam os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3. As 
instituições devem começar a relatar informações a partir da data de referência para efeitos de relato seguinte àquela em 
que tenham excedido o limiar numa data de referência de relato.  
6. É exigido que as instituições relatem as informações a que se refere o anexo XI, parte II, ponto 14, sempre que esteja 
preenchida pelo menos uma das seguintes condições:  
a) O volume dos derivados de crédito referidos no anexo XI, parte II, ponto 9, é superior a 300 milhões de euros;  
b) O volume dos derivados de crédito referidos no anexo XI, parte II, ponto 9, é superior a 500 milhões de euros.  
Se uma instituição preencher apenas a condição referida na alínea a), aplicam-se os critérios de entrada e de saída 
estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3. Se uma instituição preencher as condições referidas nas alíneas a) e b), deve começar 
a relatar essas informações em relação à data de referência do relato seguinte àquela em que excedeu o limiar.  
Artigo 16.  o 
Relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez em base individual e em base consolidada  
1. Para efeitos do relato de informações sobre os requisitos de cobertura de liquidez em base individual e em base 
consolidada de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem 
apresentar as informações especificadas no anexo XXIV do presente regulamento, de acordo com as instruções constantes 
do seu anexo XXV, com uma periodicidade mensal.  
2. As informações estabelecidas no anexo XXIV devem ter em conta as informações apresentadas para a data de 
referência e as informações sobre os fluxos de caixa da instituição ao longo dos 30 dias subsequentes.  
Artigo 17.  o 
Relato de informações sobre o financiamento estável em base individual e em base consolidada  
Para efeitos do relato de informações sobre o financiamento estável em base individual e em base consolidada de acordo 
com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem apresentar as informações 
especificadas no anexo XII, de acordo com as instruções constantes do anexo XIII, com uma periodicidade trimestral, do 
seguinte modo:PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/11
 
a) As instituições de pequena dimensão e não complexas que tenham optado por calcular o seu rácio de financiamento 
estável líquido («NSFR») segundo a metodologia estabelecida na parte VI, título IV, capítulos 6 e 7, do Regulamento 
(UE) n.  o 575/2013, mediante consentimento prévio da respetiva autoridade competente de acordo com o artigo 428.  o - 
-AI do mesmo regulamento, devem apresentar os modelos 82 e 83 do anexo XII do presente regulamento, de acordo 
com as instruções constantes do seu anexo XIII;  
b) As instituições que não as referidas na alínea a) devem apresentar os modelos 80 e 81 do anexo XII, de acordo com as 
instruções constantes do anexo XIII;  
c) Todas as instituições devem apresentar o modelo 84 do anexo XII, de acordo com as instruções constantes do anexo 
XIII.  
Artigo 18.  o 
Relato de informações sobre medidas adicionais de monitorização da liquidez em base individual e consolidada  
1. Para efeitos do relato de informações sobre as medidas adicionais de monitorização da liquidez em base individual e 
em base consolidada de acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições 
devem apresentar todas as seguintes informações com uma periodicidade mensal:  
a) As informações especificadas no anexo XVIII de acordo com as instruções do anexo XIX;  
b) As informações especificadas no anexo XX de acordo com as instruções do anexo XXI;  
c) As informações especificadas no anexo XXII de acordo com as instruções do anexo XXIII.  
2. Em derrogação do disposto no n.  o 1, as instituições que preencham todas as condições estabelecidas no artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 145, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 podem relatar as medidas adicionais de monitorização da liquidez 
com um periodicidade trimestral.  
Artigo 19.  o 
Relato de informações sobre a oneração de ativos em base individual e em base consolidada  
1. Para efeitos do relato de informações sobre a oneração de ativos em base individual e em base consolidada de 
acordo com o artigo 430.  o , n.  o 1, alínea g), do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem apresentar as 
informações especificadas no anexo XVI do presente regulamento, de acordo com as instruções contidas no seu anexo 
XVII.  
2. A informação referida no n.  o 1 deve ser apresentada do seguinte modo:  
a) As informações especificadas no anexo XVI, partes A, B e D, com uma periodicidade trimestral;  
b) As informações especificadas no anexo XVI, parte C, com uma periodicidade anual;  
c) As informações especificadas no anexo XVI, parte E, com uma periodicidade semestral.  
3. As instituições não serão obrigadas a relatar as informações especificadas nas partes B, C e E do anexo XVI quando 
estiverem preenchidas as duas condições seguintes:  
a) A instituição não é considerada uma instituição de grande dimensão;  
b) O nível de oneração de ativos da instituição, calculado em conformidade com o anexo XVII, n.  o 1.6, ponto 9, é 
inferior a 15%.  
Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3. 
4. As instituições apenas serão obrigadas a relatar as informações especificadas no anexo XVI, parte D, caso emitam 
obrigações do tipo a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (  11 ). 
Aplicam-se os critérios de entrada e de saída estabelecidos no artigo 4.  o , n.  o 3.PT L 97/12 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 11 ) Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) 
(JO L 302 de 17.11.2009, p. 32).
 Artigo 20.  o 
Relato suplementar em base consolidada para fins de identificação das G-SII e de definição das respetivas taxas 
de reserva  
1. Para efeitos do relato de informações suplementares para fins de identificação de G-SII e de definição das respetivas 
taxas de reserva nos termos do artigo 131.  o da Diretiva 2013/36/UE, as instituições-mãe, companhias financeiras-mãe e 
companhias financeiras mistas-mãe da UE devem apresentar as informações como especificado no anexo XXVI, de acordo 
com as instruções constantes do anexo XXVII, em base consolidada e com uma periodicidade trimestral.  
2. As instituições-mãe, companhias financeiras-mãe e companhias financeiras mistas-mãe da UE só devem apresentar 
as informações a que se refere o n.  o 1 quando estiverem preenchidas as duas condições seguintes:  
a) A medida da exposição total do grupo, incluindo as filiais de seguros, é igual ou superior a 125 mil milhões de euros;  
b) A empresa-mãe da UE ou qualquer das suas filiais ou qualquer sucursal gerida pela empresa-mãe ou por uma filial está 
localizada num Estado-Membro participante, de acordo com o referido no artigo 4.  o do Regulamento (UE) 
n. o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (  12 ). 
3. Em derrogação do disposto no artigo 3.  o , n.  o 1, alínea b), as informações referidas no n.  o 1 do presente artigo 
devem ser apresentadas até ao final do horário de expediente nas seguintes datas de entrega: 1 de julho, 1 de outubro, 2 
de janeiro e 1 de abril.  
4. Em derrogação do disposto no artigo 4.  o , aplicam-se as disposições seguintes no que respeita ao limiar especificado 
no n.  o 2, alínea a), do presente artigo:  
a) A instituição-mãe, companhia financeira-mãe ou companhia financeira mista-mãe da UE começa imediatamente a 
relatar as informações em conformidade com o presente artigo, sempre que a medição da sua exposição ao rácio de 
alavancagem exceda o limiar especificado no final do exercício, e deve relatar estas informações pelo menos no final 
desse exercício contabilístico e nas três datas de referência trimestrais subsequentes;  
b) A instituição-mãe, companhia financeira-mãe ou companhia financeira mista-mãe da UE deixa imediatamente de 
relatar as informações em conformidade com o presente artigo sempre que a medição da sua exposição ao rácio 
de alavancagem passe a ser inferior ao limiar especificado no final do exercício.  
Artigo 21.  o 
Formatos para o intercâmbio de dados e informações que acompanham as apresentações de dados  
1. As instituições devem apresentar as informações nos formatos e representações para o intercâmbio de dados 
especificados pelas autoridades competentes, respeitando a definição dos pontos de dados incluída no modelo de dados 
referido no anexo XIV e as fórmulas de validação referidas no anexo XV, bem como as seguintes especificações:  
a) Uma apresentação de dados não deve incluir informações não exigidas ou não aplicáveis;  
b) Os valores numéricos devem ser apresentados da seguinte forma:  
i) os dados de tipo «Monetário» são comunicados com uma precisão mínima equivalente a milhares de unidades,  
ii) os dados de tipo «Percentagem» são expressos por unidade com uma precisão mínima equivalente a quatro casas 
decimais,  
iii) os dados de tipo «Número inteiro» são comunicados sem casas decimais e com uma precisão equivalente à 
unidade;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/13  
( 12 ) Regulamento (UE) n.  o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e um 
procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um 
Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) n.  o 1093/2010 
(JO L 225 de 30.7.2014, p. 1).
 c) As instituições e as empresas de seguros devem ser identificadas exclusivamente pelo seu identificador de entidade 
jurídica (LEI);  
d) As entidades jurídicas e contrapartes que não sejam instituições e empresas de seguros devem ser identificadas pelo seu 
LEI, se disponível.  
2. Os dados apresentados pelas instituições devem ser acompanhados das seguintes informações:  
a) Data de referência e período de referência do relato;  
b) Moeda do relato;  
c) Normas contabilísticas;  
d) Identificador de entidade jurídica (LEI) da instituição que relata;  
e) Âmbito da consolidação.  
Artigo 22.  o 
Revogação do Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014  
É revogado o Regulamento de Execução (UE) n.  o 680/2014.  
As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.  
Artigo 23.  o 
Entrada em vigor e aplicação  
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no  Jornal Oficial da União Europeia . 
O presente regulamento é aplicável a partir de 28 de junho de 2021.  
Sem prejuízo do disposto no segundo parágrafo do presente artigo, o relato de informações sobre o requisito de reserva 
para o rácio de alavancagem das instituições identificadas como G-SII previsto no modelo 47 do anexo X é aplicável a 
partir de 1 de janeiro de 2023.  
Os artigos 9.  o e 10.  o deixam de ser aplicáveis em 26 de junho de 2026.  
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em 
todos os Estados-Membros.  
Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2020.  
Pela Comissão  
A Presidente  
Ursula  VON DER LEYENPT L 97/14 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/15
 ANEXO I  
RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS 
MODELOS COREP  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS  CA 
1 C 01.00  FUNDOS PRÓPRIOS -  CA1  
2 C 02.00  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  CA2  
3 C 03.00  RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  CA3  
4 C 04.00  RUBRICAS PARA MEMÓRIA  CA4  
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS  CA5  
5.1 C 05.01  DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS  CA5.1  
5.2 C 05.02  INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONS ­
TITUEM AUXÍLIO ESTATAL  CA5.2  
SOLVÊNCIA DO GRUPO  GS 
6.1 C 06.01  SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL  Total GS  
6.2 C 06.02  SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS  GS  
RISCO DE CRÉDITO  CR 
7 C 07.00  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISI ­
TOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  CR SA  
RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS  CR IRB  
8.1 C 08.01  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS 
DE FUNDOS PRÓPRIOS  CR IRB 1  
8.2 C 08.02  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E OPERAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS 
DE FUNDOS PRÓPRIOS (discriminação por graus ou categorias de devedores)  CR IRB 2  
8.3 C 08.03  RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DISCRI ­
MINAÇÃO POR INTERVALOS DE PD  CR IRB 3
PT L 97/16 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MODELOS COREP  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS  CA 
8.4 C 08.04  RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DEMONS ­
TRAÇÕES DE FLUXOS DE MONTANTES DE EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO (RWEA)  CR IRB 4  
8.5 C 08.05  RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: VERIFI ­
CAÇÕES A POSTERIORI DE PD  CR IRB 5  
8.5.1  C 08.05.1  RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: VERIFI ­
CAÇÕES A POSTERIORI DE PD DE ACORDO COM O ARTIGO 180.o , N.o 1, ALÍNEA f) (CR IRB 5)  
8.6 C 08.06  RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: MÉTODO 
DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALIZADO  CR IRB 6  
8.7 C 08.07  RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: ÂMBITO 
DA UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS IRB E SA  CR IRB 7  
DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA  CR GB  
9.1 C 09.01  Quadro 9.1 — Discriminação geográfica das exposições por residência do devedor (exposições SA)  CR GB 1  
9.2 C 09.02  Quadro 9.2 — Discriminação geográfica das exposições por residência do devedor (exposições IRB)  CR GB 2  
9.4 C 09.04  Quadro 9.4 — Discriminação das exposições ao crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica de fundos pró prios 
por país e da percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição  CCB  
RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  CR EQU IRB  
10.1  C 10.01  RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  CR EQU IRB 1  
10.2  C 10.02  RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. DISCRIMINAÇÃO DAS EXPO ­
SIÇÕES TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS DE DEVEDORES:  CR EQU IRB 2  
11 C 11.00  RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA  CR SETT  
13.1  C 13.01  RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES  CR SEC  
14 C 14.00  INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES  CR SEC Pormenori ­
zado  
14.1  C 14.01  INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES POR MÉTODO  CR SEC Pormenori ­
zado 2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/17
 MODELOS COREP  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS  CA 
RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE  CCR  
34.01  C 34.01  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: DIMENSÃO DAS ATIVIDADES EM DERIVADOS  CCR 1  
34.02  C 34.02  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR POR MÉTODO  CCR 2  
34.03  C 34.03  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM MÉTODOS-PADRÃO: SA-CCR ou SA-CCR 
SIMPLIFICADO  CCR 3  
34.04  C 34.04  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DO RISCO INICIAL (OEM)  CCR 4  
34.05  C 34.05  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DO MODELO INTERNO (MMI)  CCR 5  
34.06  C 34.06  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: VINTE PRINCIPAIS CONTRAPARTES  CCR 6  
34.07  C 34.07  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: MÉTODO IRB – EXPOSIÇÕES AO CCR POR CLASSE DE EXPOSIÇÃO E ESCALA DE PD  CCR 7  
34.08  C 34.08  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: COMPOSIÇÃO DA CAUÇÃO PARA EXPOSIÇÕES AO CCR  CCR 8  
34.09  C 34.09  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES A DERIVADOS DE CRÉDITO  CCR 9  
34.10  C 34.10  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES A CCP  CCR 10  
34.11  C 34.11  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE RWEA DAS EXPOSIÇÕES AO CCR NO ÂMBITO 
DO MMI  CCR 11  
RISCO OPERACIONAL  OPR  
16 C 16.00  RISCO OPERACIONAL  OPR  
RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES  
17.1  C 17.01  RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO 
EXERCÍCIO  OPR PORMENORI ­
ZADO 1  
17.2  C 17.02  RISCO OPERACIONAL: GRANDES EVENTOS DE PERDA  OPR PORMENORI ­
ZADO 2  
RISCO DE MERCADO  MKR  
18 C 18.00  RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS  MKR SA TDI  
19 C 19.00  RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES  MKR SA SEC
PT L 97/18 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MODELOS COREP  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS  CA 
20 C 20.00  RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO  MKR SA CTP  
21 C 21.00  RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES  MKR SA EQU  
22 C 22.00  RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL  MKR SA FX  
23 C 23.00  RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA AS MERCADORIAS  MKR SA COM  
24 C 24.00  MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO  MKR IM  
25 C 25.00  RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO  CVA  
AVALIAÇÃO PRUDENTE  MKR  
32.1  C 32.01  AVALIAÇÃO PRUDENTE: ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  PRUVAL 1  
32.2  C 32.02  AVALIAÇÃO PRUDENTE: ABORDAGEM DE BASE  PRUVAL 2  
32.3  C 32.03  AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NO RISCO DE MODELO  PRUVAL 3  
32.4  C 32.04  AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NAS POSIÇÕES CONCENTRADAS  PRUVAL 4  
EXPOSIÇÕES A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS  MKR  
33 C 33.00  EXPOSIÇÕES A ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS POR PAÍS DA CONTRAPARTE  GOV  
COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS  NPE LC  
35.1  C 35.01  COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: CÁLCULO DAS DEDUÇÕES PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODU ­
TIVAS  NPE LC1  
35.2  C 35.02  COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA E VALORES DE EXPOSIÇÃO 
DAS EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS EXCLUINDO EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.o -C, n.o 6, 
do CRR  NPE LC2  
35.3  C 35.03  COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA E VALORES DE EXPOSIÇÃO 
DAS EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS NÃO PRODUTIVAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.o -C, n.o 6, do CRR  NPE LC3
 C 01.00 - FUNDOS PRÓPRIOS (CA1) 
Linhas  ID  Rubrica  Montante  
0010  1  FUNDOS PRÓPRIOS -  
0015  1.1  FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1  
0020  1.1.1  FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1  
0030  1.1.1.1  Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1  
0040  1.1.1.1.1  Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados  
0045  1.1.1.1.1*  Dos quais: instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situa ­
ções de emergência  
0050  1.1.1.1.2*  Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis  
0060  1.1.1.1.3  Prémios de emissão  
0070  1.1.1.1.4  (-) Instrumentos próprios de FPP1  
0080  1.1.1.1.4.1  (-) Participações diretas em instrumentos de FPP1  
0090  1.1.1.1.4.2  (-) Participações indiretas em instrumentos de FPP1  
0091  1.1.1.1.4.3  (-) Participações sintéticas em instrumentos de FPP1  
0092  1.1.1.1.5  (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPP1  
0130  1.1.1.2  Resultados retidos  
0140  1.1.1.2.1  Resultados retidos de exercícios anteriores  
0150  1.1.1.2.2  Resultados elegíveis  
0160  1.1.1.2.2.1  Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  
0170  1.1.1.2.2.2  (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final de exercício  
0180  1.1.1.3  Outro rendimento integral acumulado  
0200  1.1.1.4  Outras reservas  
0210  1.1.1.5  Fundos para riscos bancários gerais  
0220  1.1.1.6  Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 que beneficiam da salva ­
guarda de direitos adquiridos  
0230  1.1.1.7  Participação minoritária reconhecida nos FPP1  
0240  1.1.1.8  Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais  
0250  1.1.1.9  Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais  
0260  1.1.1.9.1  (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizadosPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/19
 
Linhas  ID  Rubrica  Montante  
0270  1.1.1.9.2  Reserva de cobertura dos fluxos de caixa  
0280  1.1.1.9.3  Ganhos e perdas cumulativos devidos a alterações no risco de crédito próprio sobre 
passivos avaliados pelo justo valor  
0285  1.1.1.9.4  Ganhos e perdas de justo valor decorrentes do risco de crédito próprio da instituição em 
relação a passivos derivados  
0290  1.1.1.9.5  (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente  
0300  1.1.1.10  (-)  Goodwill  
0310  1.1.1.10.1  (-)  Goodwill  contabilizado como ativo intangível  
0320  1.1.1.10.2  (-)  Goodwill  incluído na avaliação de investimentos significativos  
0330  1.1.1.10.3  Passivos por impostos diferidos associados a  goodwill  
0335  1.1.1.10.4  Reavaliação contabilística do  goodwill  das filiais resultante da consolidação de filiais atribuí ­
veis a terceiros  
0340  1.1.1.11  (-) Outros ativos intangíveis  
0350  1.1.1.11.1  (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos diferidos  
0360  1.1.1.11.2  Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis  
0365  1.1.1.11.3  Reavaliação contabilística de outros ativos intangíveis das filiais resultante da consolidação 
de filiais atribuíveis a terceiros  
0370  1.1.1.12  (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decor ­
rem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados  
0380  1.1.1.13  (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas  
0390  1.1.1.14  (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido  
0400  1.1.1.14.1  (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido  
0410  1.1.1.14.2  Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de benefício 
definido  
0420  1.1.1.14.3  Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode utilizar sem 
restrições  
0430  1.1.1.15  (-) Participações cruzadas em FPP1  
0440  1.1.1.16  (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1  
0450  1.1.1.17  (-) Participações elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente ser 
objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %  
0460  1.1.1.18  (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma pondera ­
ção de risco de 1 250 %  
0470  1.1.1.19  (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma ponderação 
de risco de 1 250 %  
0471  1.1.1.20  (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode determinar a 
ponderação de risco nos termos do método IRB, e que podem alternativamente ser 
objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %  
0472  1.1.1.21  (-) Exposições sobre ações segundo o Método dos Modelos Internos que podem 
alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %PT L 97/20 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  ID  Rubrica  Montante  
0480  1.1.1.22  (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0490  1.1.1.23  (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade futura e 
decorrem de diferenças temporárias  
0500  1.1.1.24  (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0510  1.1.1.25  (-) Montante que excede o limiar de 17.65 %  
0511  1.1.1.25.1  (-) Montante que excede o limiar de 17.65 % relacionado com instrumentos de FPP1 de 
entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo  
0512  1.1.1.25.2  (-) Montante que excede o limiar de 17.65 % relacionado com ativos por impostos diferidos 
resultantes de diferenças temporárias  
0513  1.1.1.25A  (-) Cobertura insuficiente para exposições não produtivas  
0514  1.1.1.25B  (-) Défices em matéria do compromisso de valor mínimo  
0515  1.1.1.25C  (-) Outros impostos previsíveis  
0520  1.1.1.26  Outros ajustamentos transitórios dos FPP1  
0524  1.1.1.27  (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.  o do CRR  
0529  1.1.1.28  Elementos ou deduções dos FPP1 – outros  
0530  1.1.2  FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1  
0540  1.1.2.1  Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1  
0551  1.1.2.1.1  Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente  
0560  1.1.2.1.2*  Rubrica para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis  
0571  1.1.2.1.3  Prémios de emissão  
0580  1.1.2.1.4  (-) Instrumentos próprios de FPA1  
0590  1.1.2.1.4.1  (-) Participações diretas em instrumentos de FPA1  
0620  1.1.2.1.4.2  (-) Participações indiretas em instrumentos de FPA1  
0621  1.1.2.1.4.3  (-) Participações sintéticas em instrumentos de FPA1  
0622  1.1.2.1.5  (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FPA1  
0660  1.1.2.2  Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 que beneficiam da salva ­
guarda de direitos adquiridos  
0670  1.1.2.3  Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1  
0680  1.1.2.4  Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de instru ­
mentos emitidos por filiais  
0690  1.1.2.5  (-) Participações cruzadas em FPA1  
0700  1.1.2.6  (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/21
 
Linhas  ID  Rubrica  Montante  
0710  1.1.2.7  (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0720  1.1.2.8  (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2  
0730  1.1.2.9  Outros ajustamentos transitórios dos FPA1  
0740  1.1.2.10  Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido aos 
FPP1)  
0744  1.1.2.11  (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.  o do CRR  
0748  1.1.2.12  Elementos ou deduções dos FPA1 – outros  
0750  1.2  FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2  
0760  1.2.1  Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FP2  
0771  1.2.1.1  Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente  
0780  1.2.1.2*  Rubrica para memória: Instrumentos de fundos próprios não elegíveis  
0791  1.2.1.3  Prémios de emissão  
0800  1.2.1.4  (-) Instrumentos próprios de FP2  
0810  1.2.1.4.1  (-) Participações diretas em instrumentos de FP2  
0840  1.2.1.4.2  (-) Participações indiretas em instrumentos de FP2  
0841  1.2.1.4.3  (-) Participações sintéticas em instrumentos de FP2  
0842  1.2.1.5  (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de FP2  
0880  1.2.2  Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 que beneficiam da salva ­
guarda de direitos adquiridos  
0890  1.2.3  Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2  
0900  1.2.4  Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de instru ­
mentos emitidos por filiais  
0910  1.2.5  Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Método 
IRB  
0920  1.2.6  Ajustamentos para o risco geral de crédito segundo o Método-Padrão  
0930  1.2.7  (-) Participações cruzadas em FP2  
0940  1.2.8  (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0950  1.2.9  (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0955  1.2.9A  (-) Excedente de deduções dos passivos elegíveis relativamente aos passivos elegíveis  
0960  1.2.10  Outros ajustamentos transitórios dos FP2  
0970  1.2.11  Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos FPA1)  
0974  1.2.12  (-) Deduções adicionais aos FP2 por força do artigo 3.  o do CRR  
0978  1.2.13  Elementos ou deduções dos FP2 — outrosPT L 97/22 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
C 02.00 — REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2) 
Linhas  Rubrica  Título  Montante  
0010  1  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
0020  1*  Do qual: empresas de investimento nos termos do artigo 95.  o , n.  o 2, e do artigo 98.  o do 
CRR  
0030  1**  Do qual: empresas de investimento nos termos do artigo 96.  o , n.  o 2, e do artigo 97.  o do 
CRR  
0040  1.1  MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AOS RIS ­
COS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A 
RECEBER E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS  
0050  1.1.1  Método-padrão (SA)  
0051  1.1.1*  Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 124.  o do 
CRR  
0060  1.1.1.1  Classes de risco SA excluindo posições de titularização  
0070  1.1.1.1.01  Administrações centrais ou bancos centrais  
0080  1.1.1.1.02  Administrações regionais ou autoridades locais  
0090  1.1.1.1.03  Entidades do setor público  
0100  1.1.1.1.04  Bancos multilaterais de desenvolvimento  
0110  1.1.1.1.05  Organizações internacionais  
0120  1.1.1.1.06  Instituições  
0130  1.1.1.1.07  Empresas  
0140  1.1.1.1.08  Retalho  
0150  1.1.1.1.09  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis  
0160  1.1.1.1.10  Exposições em situação de incumprimento  
0170  1.1.1.1.11  Elementos associados a riscos particularmente elevados  
0180  1.1.1.1.12  Obrigações cobertas  
0190  1.1.1.1.13  Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo  
0200  1.1.1.1.14  Organismos de investimento coletivo (OIC)  
0210  1.1.1.1.15  Capital próprio  
0211  1.1.1.1.16  Outros elementos  
0240  1.1.2  Método das Notações Internas (IRB)  
0241  1.1.2*  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 164.  o do 
CRR  
0242  1.1.2**  Dos quais: Requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no artigo 124.  o do 
CRR  
0250  1.1.2.1  Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias das LGD nem 
fatores de conversãoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/23
 
Linhas  Rubrica  Título  Montante  
0260  1.1.2.1.01  Administrações centrais e bancos centrais  
0270  1.1.2.1.02  Instituições  
0280  1.1.2.1.03  Empresas – PME  
0290  1.1.2.1.04  Empresas — Empréstimos especializados  
0300  1.1.2.1.05  Empresas – Outros  
0310  1.1.2.2  Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias das LGD e/ou fatores 
de conversão  
0320  1.1.2.2.01  Administrações centrais e bancos centrais  
0330  1.1.2.2.02  Instituições  
0340  1.1.2.2.03  Empresas – PME  
0350  1.1.2.2.04  Empresas — Empréstimos especializados  
0360  1.1.2.2.05  Empresas – Outros  
0370  1.1.2.2.06  Retalho – Garantidos por imóveis PME  
0380  1.1.2.2.07  Retalho – Garantidos por imóveis não PME  
0390  1.1.2.2.08  Retalho — Renováveis elegíveis  
0400  1.1.2.2.09  Retalho – Outras PME  
0410  1.1.2.2.10  Retalho – Outras não PME  
0420  1.1.2.3  Capital próprio IRB  
0450  1.1.2.5  Outros ativos que não constituem obrigações de crédito  
0460  1.1.3  Montante da exposição ao risco relacionado com as contribuições para o fundo de 
incumprimento de uma CCP  
0470  1.1.4  Posições de titularização  
0490  1.2  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA  
0500  1.2.1  Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação  
0510  1.2.2  Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação  
0520  1.3  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E SOBRE MER ­
CADORIAS  
0530  1.3.1  Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os 
Métodos-Padrão (SA)  
0540  1.3.1.1  Instrumentos de dívida negociados  
0550  1.3.1.2  Capital próprio  
0555  1.3.1.3  Método específico para riscos de posição em OIC  
0556  1.3.1.3*  Rubrica para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de dívida ne ­
gociadosPT L 97/24 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Rubrica  Título  Montante  
0557  1.3.1.3**  Rubrica para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital 
próprio ou em instrumentos mistos  
0560  1.3.1.4  Cambial  
0570  1.3.1.5  Mercadorias  
0580  1.3.2  Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os 
Modelos Internos (IM)  
0590  1.4  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL (OpR)  
0600  1.4.1  Método do Indicador Básico (BIA) para o OpR  
0610  1.4.2  Métodos-Padrão (TSA)/Métodos-Padrão alternativos (ASA) para o OpR  
0620  1.4.3  Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR  
0630  1.5  MONTANTE ADICIONAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS  
0640  1.6  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE 
CRÉDITO  
0650  1.6.1  Método Avançado  
0660  1.6.2  Método-Padrão  
0670  1.6.3  Com base no Método do Risco Inicial  
0680  1.7  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM AS GRANDES EX ­
POSOÇÕES DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
0690  1.8  OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO  
0710  1.8.2  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 458.  o do CRR  
0720  1.8.2*  Dos quais: requisitos aplicáveis às grandes exposições  
0730  1.8.2**  Dos quais: por força das ponderações de risco modificadas para o tratamento de bolhas 
especulativas em ativos no setor dos imóveis destinados à habitação e dos imóveis para 
fins comerciais  
0740  1.8.2***  Dos quais: por força de exposições dentro do setor financeiro  
0750  1.8.3  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 459.  o do CRR  
0760  1.8.4  Dos quais: montante adicional da exposição ao risco por força do artigo 3.  o do 
CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/25
 
C 03.00 — RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA3) 
Linhas  ID  Rubrica  Montante  
0010  1  Rácio de FPP1  
0020  2  Excedente(+)/Défice(–) de FPP1  
0030  3  Rácio de FP1  
0040  4  Excedente(+)/Défice(–) de FP1  
0050  5  Rácio de fundos próprios totais  
0060  6  Excedente(+)/Défice(–) de fundos próprios totais  
Rubricas para memória: requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR), requisito global de fundos próprios (OCR) e 
orientações do pilar 2 (P2G)  
0130  13  Rácio do requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR)  
0140  13*  TSCR: a constituir através dos FPP1  
0150  13**  TSCR: a constituir através dos FP1  
0160  14  Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR)  
0170  14*  OCR: a constituir através dos FPP1  
0180  14**  OCR: a constituir através dos FP1  
0190  15  OCR e orientações do pilar 2 (P2G)  
0200  15*  OCR e P2G: a constituir através dos FPP1  
0210  15**  OCR e P2G: a constituir através dos FP1  
0220  16  Excedente(+)/Défice(-) dos FPP1 tendo em conta os requisitos do artigo 92.  o do CRR 
e do artigo 104.  o -A da CRD  
Rubricas para memória: Rácios de fundos próprios sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9  
0300  20  Rácio de FPP1 sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9  
0310  21  Rácio de FP1 sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9  
0320  22  Rácio de fundos próprios totais sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9PT L 97/26 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
C 04.00 — RUBRICAS PARA MEMÓRIA (CA4) 
Linha  ID  Rubrica  Coluna  
Ativos e passivos por impostos diferidos  0010  
0010  1  Total dos ativos por impostos diferidos  
0020  1.1  Ativos por impostos diferidos que não dependem da rendibilidade futura  
0030  1.2  Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e não decorrem de 
diferenças temporárias  
0040  1.3  Ativos por impostos diferidos que dependem da rendibilidade futura e decorrem de dife ­
renças temporárias  
0050  2  Total dos passivos por impostos diferidos  
0060  2.1  Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que 
dependem da rendibilidade futura  
0070  2.2  Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que dependem 
da rendibilidade futura  
0080  2.2.1  Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que 
dependem da rendibilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias  
0090  2.2.2  Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos diferidos que 
dependem da rendibilidade futura e decorrem de diferenças temporárias  
0093  2A  Excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais  
0096  2B  Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 %  
0097  2C  Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 0 %  
Exceção às deduções aos FPP1  
0901  2W  Exceção à dedução de ativos intangíveis aos FPP1  
Classificação contabilística dos instrumentos de FPA1  
0905  2Y  Instrumentos de fundos próprios e os prémios de emissão conexos classificados como 
capital próprio segundo as normas contabilísticas aplicáveis  
0906  2Z  Instrumentos de fundos próprios e os prémios de emissão conexos classificados como 
passivos segundo as normas contabilísticas aplicáveis  
Ajustamentos para risco de crédito e perdas esperadas  
0100  3  Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, 
ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas 
esperadas em exposições que não se encontram em incumprimento  
0110  3.1  Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e 
outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do montante 
das perdas esperadas  
0120  3.1.1  Ajustamentos para risco geral de crédito  
0130  3.1.2  Ajustamentos para risco específico de créditoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/27
 
Linha  ID  Rubrica  Coluna  
0131  3.1.3  Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios  
0140  3.2  Total das perdas esperadas elegíveis  
0145  4  Excesso (+) ou défice (–), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de 
crédito por perdas esperadas em exposições em incumprimento  
0150  4.1  Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo semelhante  
0155  4.2  Total das perdas esperadas elegíveis  
0160  5  Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do 
excesso de provisões elegíveis como FP2  
0170  6  Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2  
0180  7  Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior das 
provisões elegíveis como FP2  
Limiares para as deduções aos FPP1  
0190  8  Limiar não dedutível de participações em entidades do setor financeiro nas quais uma 
instituição não tem um investimento significativo  
0200  9  Limiar de 10 % para os FPP1  
0210  10  Limiar de 17.65 % para os FPP1  
0225  11  Fundos próprios elegíveis para efeitos de participações elegíveis fora do setor finan ­
ceiro  
Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento 
significativo  
0230  12  Participações em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem 
um investimento significativo, líquidas das posições curtas  
0240  12.1  Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0250  12.1.1  Participações diretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
0260  12.1.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas 
brutas incluídas acima  
0270  12.2  Participações indiretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0280  12.2.1  Participações indiretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
0290  12.2.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas 
brutas incluídas acima  
0291  12.3  Participações sintéticas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativoPT L 97/28 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  ID  Rubrica  Coluna  
0292  12.3.1  Participações sintéticas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
0293  12.3.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas 
brutas incluídas acima  
0300  13  Participações em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas  
0310  13.1  Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0320  13.1.1  Participações diretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
0330  13.1.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas 
brutas incluídas acima  
0340  13.2  Participações indiretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0350  13.2.1  Participações indiretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
0360  13.2.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas 
brutas incluídas acima  
0361  13.3  Participações sintéticas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
não tem um investimento significativo  
0362  13.3.1  Participações sintéticas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
0363  13.3.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas 
brutas incluídas acima  
0370  14  Participações em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem 
um investimento significativo, líquidas das posições curtas  
0380  14.1  Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0390  14.1.1  Participações diretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
0400  14.1.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas 
brutas incluídas acima  
0410  14.2  Participações indiretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0420  14.2.1  Participações indiretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
0430  14.2.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas 
brutas incluídas acimaPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/29
 
Linha  ID  Rubrica  Coluna  
0431  14.3  Participações sintéticas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
0432  14.3.1  Participações sintéticas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
0433  14.3.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas 
brutas incluídas acima  
Investimentos em fundos próprios de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significa ­
tivo  
0440  15  Participações em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, líquidas das posições curtas  
0450  15.1  Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0460  15.1.1  Participações diretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
0470  15.1.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas 
brutas incluídas acima  
0480  15.2  Participações indiretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0490  15.2.1  Participações indiretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
0500  15.2.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas 
brutas incluídas acima  
0501  15.3  Detenções sintéticas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0502  15.3.1  Participações sintéticas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
0503  15.3.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas 
brutas incluídas acima  
0504  15A  Investimentos em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo – sujeitos a uma ponderação do risco de 250 %  
0510  16  Participações em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, líquidas das posições curtas  
0520  16.1  Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0530  16.1.1  Participações diretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
0540  16.1.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas 
brutas incluídas acima  
0550  16.2  Participações indiretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativoPT L 97/30 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  ID  Rubrica  Coluna  
0560  16.2.1  Participações indiretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
0570  16.2.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas 
brutas incluídas acima  
0571  16.3  Participações sintéticas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
tem um investimento significativo  
0572  16.3.1  Participações sintéticas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
0573  16.3.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas 
brutas incluídas acima  
0580  17  Participações em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, líquidas das posições curtas  
0590  17.1  Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0600  17.1.1  Participações diretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
0610  17.1.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações diretas 
brutas incluídas acima  
0620  17.2  Participações indiretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0630  17.2.1  Participações indiretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
0640  17.2.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações indiretas 
brutas incluídas acima  
0641  17.3  Participações sintéticas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
0642  17.3.1  Participações sintéticas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
0643  17.3.2  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações sintéticas 
brutas incluídas acima  
Montantes totais da exposição ao risco ligada a participações não deduzidas da correspondente categoria de fundos 
próprios:  
0650  18  Posições ponderadas pelo risco sobre participações em FPP1 de entidades do setor 
financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição  
0660  19  Posições ponderadas pelo risco sobre participações em FPA1 de entidades do setor 
financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição  
0670  20  Posições ponderadas pelo risco sobre participações em FP2 de entidades do setor 
financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição  
Derrogação temporária da dedução aos fundos próprios  
0680  21  Detenção de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporáriaPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/31
 
Linha  ID  Rubrica  Coluna  
0690  22  Detenção de instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
0700  23  Detenção de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação tempo ­
rária  
0710  24  Detenção de instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
0720  25  Detenção de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
0730  26  Detenção de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Reservas de fundos próprios  
0740  27  Requisito combinado de reservas de fundos próprios  
0750  Reserva de conservação de fundos próprios  
0760  Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identi ­
ficados ao nível de um Estado-Membro  
0770  Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição  
0780  Reserva para risco sistémico  
0800  Reserva de instituição de importância sistémica global  
0810  Reserva de outras instituições de importância sistémica  
Requisitos do Pilar II  
0820  28  Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar II  
Informação adicional sobre as empresas de investimento  
0830  29  Capital inicial  
0840  30  Fundos próprios com base nas despesas gerais fixas  
Informação adicional para o cálculo dos limiares de relato  
0850  31  Exposições iniciais não nacionais  
0860  32  Total das exposições iniciaisPT L 97/32 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/33
 C 05.01 — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (CA5.1)  
Ajustamentos dos 
FPP1  Ajustamentos dos 
FPA1  Ajustamentos dos 
FP2  Ajustamentos in ­
cluídos nos APR  Rubricas para memória  
Percentagem apli ­
cável  Montante elegível 
sem disposições 
transitórias  
Código  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  1  AJUSTAMENTOS TOTAIS  
0020  1,1  INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA 
SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUI ­
RIDOS  ligação a 
{CA1;r0220}  ligação a 
{CA1;r0660}  ligação a 
{CA1;r0880}  
0060  1.1.2  Instrumentos que não constituem auxí ­
lio estatal  
0061  1.1.3  Instrumentos emitidos através de veícu ­
los com objeto específico  
0062  1.1.4  Instrumentos emitidos antes de 27 de 
junho de 2019 que não cumprem os 
critérios de elegibilidade relacionados 
com os poderes de redução e de con ­
versão nos termos do artigo 59.o da 
BRRD ou que são sujeitos a mecanis ­
mos de novação ou de compensação  
0063  1.1.4.1*  dos quais: Instrumentos sem redução ou 
conversão legal ou contratualmente obri ­
gatória após o exercício dos poderes do 
artigo 59.o da BRRD  
0064  1.1.4.2*  dos quais: Instrumentos regidos pela le ­
gislação dos países terceiros sem exercício 
efetivo e executório dos poderes do ar ­
tigo 59.o da BRRD  
0065  1.1.4.3*  dos quais: Instrumentos sujeitos a meca ­
nismos de novação ou de compensação
PT L 97/34 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ajustamentos dos 
FPP1  Ajustamentos dos 
FPA1  Ajustamentos dos 
FP2  Ajustamentos in ­
cluídos nos APR  Rubricas para memória  
Percentagem apli ­
cável  Montante elegível 
sem disposições 
transitórias  
Código  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0070  1,2  PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS E EQUIVA ­
LENTES  ligação a 
{CA1;r0240}  ligação a 
{CA1;r0680}  ligação a 
{CA1;r0900}  
0080  1.2.1  Instrumentos e elementos dos fundos 
próprios não elegíveis como participa ­
ções minoritárias  
0090  1.2.2  Reconhecimento transitório nos fundos 
próprios consolidados de participações 
minoritárias  
0091  1.2.3  Reconhecimento transitório nos fundos 
próprios consolidados de fundos próprios 
adicionais de nível 1 elegíveis  
0092  1.2.4  Reconhecimento transitório nos fundos 
próprios consolidados de fundos próprios 
de nível 2 elegíveis  
0100  1,3  OUTROS AJUSTAMENTOS TRANSITÓRIOS  ligação a 
{CA1;r0520}  ligação a 
{CA1;r0730}  ligação a 
{CA1;r0960}  
0111  1.3.1.6  Ganhos e perdas não realizados de de ­
terminadas exposições sobre títulos de 
dívida de administrações centrais, admi ­
nistrações regionais, autoridades locais 
e entidades do setor público  
0112  1.3.1.6.1  dos quais: montante A  
0140  1.3.2  Deduções  
0170  1.3.2.3  Ativos por impostos diferidos que depen ­
dem da rendibilidade futura e não decor ­
rem de diferenças temporárias
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/35
 Ajustamentos dos 
FPP1  Ajustamentos dos 
FPA1  Ajustamentos dos 
FP2  Ajustamentos in ­
cluídos nos APR  Rubricas para memória  
Percentagem apli ­
cável  Montante elegível 
sem disposições 
transitórias  
Código  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0380  1.3.2.9  Ativos por impostos diferidos que depen ­
dem da rentabilidade futura e decorrem 
de diferenças temporárias e instrumentos 
de FPP1 de entidades do setor financeiro 
nas quais a instituição tem um investi ­
mento significativo  
0385  1.3.2.9a  Ativos por impostos diferidos que depen ­
dem da rentabilidade futura e decorrem 
de diferenças temporárias  
0425  1.3.2.11  Isenção da dedução de participações de 
capital em empresas de seguros dos ele ­
mentos dos FPP1  
0430  1.3.3  Filtros e deduções adicionais  
0440  1.3.4  Ajustamentos devidos ao regime transi ­
tório da IFRS 9  
0441  1.3.4.1  Rubrica para memória: impacto da com ­
ponente estática nas perdas de crédito es ­
peradas  
0442  1.3.4.2  Rubrica para memória: impacto da com ­
ponente dinâmica nas perdas de crédito 
esperadas no período de 1.1.2018 – 
31.12.2019  
0443  1.3.4.3  Rubrica para memória: impacto da com ­
ponente dinâmica nas perdas de crédito 
esperadas no período com início em 
1.1.2020
PT L 97/36 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 05.02 - INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (C A5.2)  
Montante dos ins ­
trumentos acres ­
cido dos prémios 
de emissão cone ­
xos Base de cálculo do 
limite  Percentagem apli ­
cável  Limite  (-) Montante que 
excede os limites 
para a determina ­
ção de direitos 
adquiridos  Montante total que 
beneficia da salva ­
guarda de direitos 
adquiridos  
Código  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  1.  Instrumentos elegíveis nos termos do ar ­
tigo 57.o , alínea a), da Diretiva 2006/48/CE  ligação a 
{CA5.1;r060;c010}  
0020  2.  Instrumentos elegíveis nos termos do ar ­
tigo 57.o , alínea c-A), e do artigo 154.o , 
n.os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob re ­
serva do limite previsto no artigo 489.o do 
CRR  ligação a 
{CA5.1;r060;c020}  
0030  2,1  Total de instrumentos sem opção de compra 
nem incentivo ao resgate  
0040  2,2  Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de 
direitos adquiridos com opção de compra e 
incentivo ao resgate  
0050  2.2.1  Instrumentos com uma opção de compra exer ­
cível após a data de relato e que preenchem as 
condições previstas no artigo 52.o do CRR 
após a data do vencimento efetivo  
0060  2.2.2  Instrumentos com uma opção de compra exer ­
cível após a data de relato e que não preen ­
chem as condições previstas no artigo 52.o do 
CRR após a data do vencimento efetivo  
0070  2.2.3  Instrumentos com uma opção de compra exer ­
cível até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, 
e que não preenchem as condições previstas no 
artigo 52.o do CRR após a data do vencimento 
efetivo
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/37
 Montante dos ins ­
trumentos acres ­
cido dos prémios 
de emissão cone ­
xos Base de cálculo do 
limite  Percentagem apli ­
cável  Limite  (-) Montante que 
excede os limites 
para a determina ­
ção de direitos 
adquiridos  Montante total que 
beneficia da salva ­
guarda de direitos 
adquiridos  
Código  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0080  2,3  Excedente do limite para os instrumentos de 
FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos 
adquiridos  
0090  3  Rubricas elegíveis para efeitos do ar ­
tigo 57.o , alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 
2006/48/CE, sob reserva do limite previsto 
no artigo 490.o do CRR  ligação a 
{CA5.1;r060;c030}  
0100  3,1  Total de elementos sem incentivo ao resgate  
0110  3,2  Elementos que beneficiam da salvaguarda de 
direitos adquiridos com um incentivo ao resga ­
te 
0120  3.2.1  Elementos com uma opção de compra exercí ­
vel após a data de relato e que preenchem as 
condições previstas no artigo 63.o do CRR 
após a data do vencimento efetivo  
0130  3.2.2  Elementos com uma opção de compra exercí ­
vel após a data de relato e que não preenchem 
as condições previstas no artigo 63.o do CRR 
após a data do vencimento efetivo  
0140  3.2.3  Elementos com uma opção de compra exercí ­
vel até ao dia 20 de julho de 2011, inclusive, e 
que não preenchem as condições previstas no 
artigo 63.o do CRR após a data do vencimento 
efetivo  
0150  3,3  Excesso sobre o limite para os instrumentos de 
FPA1 que beneficiam da salvaguarda de direitos 
adquiridos
PT L 97/38 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 06.01 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL)  
INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
MONTANTE TOTAL 
DA EXPOSIÇÃO AO 
RISCO  FUNDOS PRÓPRIOS 
ELEGÍVEIS INCLUÍDOS 
NOS FUNDOS PRÓ ­
PRIOS CONSOLIDADOS  CRÉDITO; CRÉDITO DE CON ­
TRAPARTE; RISCOS DE RE ­
DUÇÃO DOS MONTANTES A 
RECEBER, TRANSAÇÕES IN ­
COMPLETAS E RISCO DE LI ­
QUIDAÇÃO/ENTREGA  RISCOS DE POSIÇÃO, 
CAMBIAL E DE MER ­
CADORIAS  RISCO OPERACIO ­
NAL  OUTROS MONTAN ­
TES DE EXPOSIÇÃO 
AO RISCO  INSTRUMENTOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 1 ELEGÍVEIS IN ­
CLUÍDOS NO FUNDOS 
PRÓPRIOS CONSOLI ­
DADOS DE NÍVEL 1  PARTICIPAÇÕES MINORITÁ ­
RIAS INCLUÍDAS NOS FUNDOS 
PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍ ­
VEL 1 CONSOLIDADOS  
0250  0260  0270  0280  0290  0300  0310  0320  
0010  TOTAL  
INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
FUNDOS PRÓPRIOS 
CONSOLIDADOS  INSTRUMENTOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍ ­
DOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS 
CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2  RUBRICA PARA MEMÓRIA:  
GOODWILL  (-) / (+)  GOODWILL  
NEGATIVO  DOS QUAIS: FUN ­
DOS PRÓPRIOS 
PRINCIPAIS DE NÍ ­
VEL 1  DOS QUAIS: FUN ­
DOS PRÓPRIOS 
ADICIONAIS DE NÍ ­
VEL 1  DOS QUAIS: CONTRI ­
BUIÇÕES PARA O 
RESULTADO CONSO ­
LIDADO  DOS QUAIS: (-)  
GOODWILL  / (+)  
GOODWILL  NEGATI ­
VO INSTRUMENTOS DOS FUNDOS 
PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍ ­
VEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS 
PRÓPRIOS ADICIONAIS CON ­
SOLIDADOS DE NÍVEL 1  
0330  0340  0350  0360  0370  0380  0390  0400  
0010  TOTAL  
RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
REQUISITO COMBINADO 
DE RESERVAS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  RESERVAS PRUDENCIAIS 
DE CONSERVAÇÃO DE 
FUNDOS PRÓPRIOS  RESERVA CONTRACÍCLICA 
DE FUNDOS PRÓPRIOS ES ­
PECÍFICA DA INSTITUIÇÃO  RESERVAS PRUDENCIAIS DE CON ­
SERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO 
MACROPRUDENCIAL OU SISTÉ ­
MICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE 
UM ESTADO-MEMBRO  RESERVAS PRUDENCIAIS 
PARA O RISCO SISTÉMICO  RESERVAS PRUDENCIAIS 
DE INSTITUIÇÃO DE IM ­
PORTÂNCIA SISTÉMICA 
GLOBAL  RESERVAS PRUDENCIAIS 
PARA OUTRAS INSTITUI ­
ÇÕES DE IMPORTÂNCIA 
SISTÉMICA  
0410  0420  0430  0440  0450  0470  0480  
0010  TOTAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/39
 C 06.02 - SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)  
ENTIDADES NO PERÍMETRO DA CONSOLIDAÇÃO  
NOME  CÓDIGO  TIPO DE CÓDIGO  CÓDIGO NACIONAL  INSTITUIÇÃO OU 
EQUIVALENTE (SIM / 
NÃO)  TIPO DE ENTIDADE  ÂMBITO DOS DADOS: CON ­
SOLIDAÇÃO INDIVIDUAL 
TOTAL (SF) OU CONSOLI ­
DAÇÃO INDIVIDUAL PAR ­
CIAL (SP)  CÓDIGO DO PAÍS  PERCENTAGEM DE 
PARTICIPAÇÃO (%)  
0011  0021  0026  0027  0030  0035  0040  0050  0060  
INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
FUNDOS PRÓPRIOS -  MONTANTE TOTAL DA 
EXPOSIÇÃO AO RISCO  CRÉDITO; CRÉDITO DE 
CONTRAPARTE; RISCOS 
DE REDUÇÃO DOS MON ­
TANTES A RECEBER, 
TRANSAÇÕES INCOMPLE ­
TAS E RISCO DE LIQUI ­
DAÇÃO/ ENTREGA  RISCOS DE POSIÇÃO, 
CAMBIAL E DE MERCA ­
DORIAS  RISCO OPERACIONAL  OUTROS MONTANTES DE 
EXPOSIÇÃO AO RISCO  DOS QUAIS: FUNDOS 
PRÓPRIOS ELEGÍVEIS  INSTRUMENTOS DE FUN ­
DOS PRÓPRIOS CONEXOS, 
RESULTADOS RETIDOS 
CONEXOS E PRÉMIOS DE 
EMISSÃO  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  0130  0140
PT L 97/40 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
FUNDOS PRÓPRIOS 
DE NÍVEL 1 TOTAIS  FUNDOS PRÓ ­
PRIOS DE NÍVEL 
2 FUNDOS PRÓPRIOS 
PRINCIPAIS DE NÍ ­
VEL 1  FUNDOS PRÓPRIOS 
ADICIONAIS DE NÍ ­
VEL 1  DOS QUAIS: FUN ­
DOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 1 ELEGÍVEIS  INSTRUMENTOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 1 CONEXOS, RE ­
SULTADOS RETIDOS 
CONEXOS E PRÉMIOS 
DE EMISSÃO  DOS QUAIS: PARTI ­
CIPAÇÕES MINORI ­
TÁRIAS  INSTRUMENTOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS CO ­
NEXOS, RESULTADOS 
RETIDOS CONEXOS, 
PRÉMIOS DE EMISSÃO E 
OUTRAS RESERVAS  DOS QUAIS: FUN ­
DOS PRÓPRIOS 
ADICIONAIS DE NÍ ­
VEL 1 ELEGÍVEIS  DOS QUAIS: FUN ­
DOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 2 ELEGÍVEIS  
0150  0160  0170  0180  0190  0200  0210  0220  0230  0240  
INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
MONTANTE TOTAL 
DA EXPOSIÇÃO AO 
RISCO  FUNDOS PRÓPRIOS 
ELEGÍVEIS INCLUÍDOS 
NOS FUNDOS PRÓ ­
PRIOS CONSOLIDA ­
DOS  CRÉDITO; CRÉDITO DE 
CONTRAPARTE; RIS ­
COS DE REDUÇÃO 
DOS MONTANTES A 
RECEBER, TRANSA ­
ÇÕES INCOMPLETAS E 
RISCO DE LIQUIDA ­
ÇÃO/ENTREGA  RISCOS DE POSIÇÃO, 
CAMBIAL E DE MER ­
CADORIAS  RISCO OPERACIONAL  OUTROS MONTANTES 
DE EXPOSIÇÃO AO 
RISCO  INSTRUMENTOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 1 ELEGÍVEIS IN ­
CLUÍDOS NO FUNDOS 
PRÓPRIOS CONSOLI ­
DADOS DE NÍVEL 1  PARTICIPAÇÕES MI ­
NORITÁRIAS INCLUÍ ­
DAS NOS FUNDOS 
PRÓPRIOS PRINCIPAIS 
DE NÍVEL 1 CONSOLI ­
DADOS  INSTRUMENTOS DOS 
FUNDOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 1 ELEGÍVEIS IN ­
CLUÍDOS NOS FUNDOS 
PRÓPRIOS ADICIONAIS 
CONSOLIDADOS DE NÍ ­
VEL 1  
0250  0260  0270  0280  0290  0300  0310  0320  0330
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/41
 INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLI ­
DADOS  INSTRUMENTOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍ ­
DOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS 
CONSOLIDADOS DE NÍVEL 2  RUBRICA PARA MEMÓRIA:  
GOODWILL  (-) / (+)  GOOD­
WILL  NEGATIVO  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓ ­
PRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓ ­
PRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 
1 DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES 
PARA O RESULTADO CON ­
SOLIDADO  DOS QUAIS: (-)  GOODWILL  / 
(+) GOODWILL  NEGATIVO  
0340  0350  0360  0370  0380  0390  0400  
RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
REQUISITO COMBINADO DE 
RESERVAS DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS  RESERVAS PRUDENCIAIS DE 
CONSERVAÇÃO DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  RESERVA CONTRACÍCLICA DE 
FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍ ­
FICA DA INSTITUIÇÃO  RESERVAS PRUDENCIAIS DE 
CONSERVAÇÃO DEVIDO A 
UM RISCO MACROPRUDEN ­
CIAL OU SISTÉMICO IDENTI ­
FICADO AO NÍVEL DE UM 
ESTADO-MEMBRO  RESERVAS PRUDENCIAIS 
PARA O RISCO SISTÉMICO  RESERVAS PRUDENCIAIS DE 
INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂN ­
CIA SISTÉMICA GLOBAL  RESERVAS PRUDENCIAIS 
PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES 
DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA  
0410  0420  0430  0440  0450  0470  0480
PT L 97/42 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 07.00 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PR ÓPRIOS (CR SA)  
Classe de risco SA  
EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE CONVER ­
SÃO  AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES ASSO ­
CIADAS À EX ­
POSIÇÃO ORI ­
GINAL (-)  EXPOSIÇÕES 
LÍQUIDAS DE 
AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE 
AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉ ­
DITO: VALORES AJUSTADOS 
(Ga)  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM  
(-) GARANTIAS  (-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO  (-) CAUÇÕES 
FINANCEIRAS: 
MÉTODO SIM ­
PLES  (-) OUTRA 
PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO  (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS  TOTAL DAS 
ENTRADAS (+)  
0010  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0015  das quais: Exposições em incumprimento  
0020  das quais: PME  
0030  das quais: Exposições sujeitas a um fator 
de apoio às PME  
0035  das quais: Exposições sujeitas ao fator de 
apoio às infraestruturas  
0040  das quais: Garantidas por hipotecas sobre 
imóveis – Imóveis residenciais  
0050  das quais: Exposições tratadas permanen ­
temente de forma parcial segundo o Mé ­
todo-Padrão
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/43
 EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE CONVER ­
SÃO  AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES ASSO ­
CIADAS À EX ­
POSIÇÃO ORI ­
GINAL (-)  EXPOSIÇÕES 
LÍQUIDAS DE 
AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE 
AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉ ­
DITO: VALORES AJUSTADOS 
(Ga)  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM  
(-) GARANTIAS  (-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO  (-) CAUÇÕES 
FINANCEIRAS: 
MÉTODO SIM ­
PLES  (-) OUTRA 
PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO  (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS  TOTAL DAS 
ENTRADAS (+)  
0010  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  
0060  das quais: Exposições nos termos do Mé ­
todo-Padrão com autorização prévia de 
supervisão para uma aplicação sequencial 
do Método IRB  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0070  Exposições patrimoniais sujeitas a risco 
de crédito  
0080  Exposições extrapatrimoniais sujeitas a 
risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de 
crédito de contraparte  
0090  Conjuntos de compensação de opera ­
ções de financiamento através de va ­
lores mobiliários  
0100  das quais: Objeto de compensação central 
através de uma CCP elegível  
0110  Conjuntos de compensação de Deri ­
vados e Operações de Liquidação 
Longa  
0120  das quais: Objeto de compensação central 
através de uma CCP elegível
PT L 97/44 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE CONVER ­
SÃO  AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES ASSO ­
CIADAS À EX ­
POSIÇÃO ORI ­
GINAL (-)  EXPOSIÇÕES 
LÍQUIDAS DE 
AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE 
AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉ ­
DITO: VALORES AJUSTADOS 
(Ga)  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM  
(-) GARANTIAS  (-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO  (-) CAUÇÕES 
FINANCEIRAS: 
MÉTODO SIM ­
PLES  (-) OUTRA 
PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO  (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS  TOTAL DAS 
ENTRADAS (+)  
0010  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  
0130  Decorrentes de conjuntos de com ­
pensação contratual cruzada entre 
produtos  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:  
0140  0  % 
0150  2  % 
0160  4  % 
0170  10  % 
0180  20  % 
0190  35  % 
0200  50  % 
0210  70  % 
0220  75  % 
0230  100  % 
0240  150  % 
0250  250  %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/45
 EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE CONVER ­
SÃO  AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES ASSO ­
CIADAS À EX ­
POSIÇÃO ORI ­
GINAL (-)  EXPOSIÇÕES 
LÍQUIDAS DE 
AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PROVI ­
SÕES  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE 
AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉ ­
DITO: VALORES AJUSTADOS 
(Ga)  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM  
(-) GARANTIAS  (-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO  (-) CAUÇÕES 
FINANCEIRAS: 
MÉTODO SIM ­
PLES  (-) OUTRA 
PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO  (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS  TOTAL DAS 
ENTRADAS (+)  
0010  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  
0260  370  % 
0270  1 250 %  
0280  Outras ponderações de risco  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR MÉTODO (OIC):  
0281  Método baseado na transparência  
0282  Método com base no mandato  
0283  Abordagem alternativa  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0290  Exposições garantidas por hipotecas so ­
bre imóveis comerciais  
0300  Exposições em incumprimento sujeitas a 
uma ponderação de risco de 100 %  
0310  Exposições garantidas por hipotecas so ­
bre imóveis residenciais  
0320  Exposições em incumprimento sujeitas a 
uma ponderação de risco de 150 %
PT L 97/46 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM 
O MONTANTE DA EXPOSIÇÃO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS  
VALOR TOTAL ­
MENTE AJUSTADO 
DAS EXPOSIÇÕES 
(E*)  REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO 
TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELE ­
MENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR 
FATORES DE CONVERSÃO  
AJUSTAMENTO DA 
EXPOSIÇÃO PARA A 
VOLATILIDADE  CAUÇÕES FINANCEIRAS: VALOR AJUS ­
TADO (Cvam) (-)  
0 %  20 %  50 %  100 %  (-) DAS QUAIS: 
AJUSTAMENTOS DE 
VOLATILIDADE E 
DO PRAZO DE 
VENCIMENTO  
0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  0180  0190  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0015  das quais: Exposições em incumprimento  
0020  das quais: PME  
0030  das quais: Exposições sujeitas a um fator 
de apoio às PME  
0035  das quais: Exposições sujeitas ao fator de 
apoio às infraestruturas  
0040  das quais: Garantidas por hipotecas sobre 
imóveis – Imóveis residenciais  
0050  das quais: Exposições tratadas permanen ­
temente de forma parcial segundo o Mé ­
todo-Padrão
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/47
 EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM 
O MONTANTE DA EXPOSIÇÃO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS  
VALOR TOTAL ­
MENTE AJUSTADO 
DAS EXPOSIÇÕES 
(E*)  REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO 
TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELE ­
MENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR 
FATORES DE CONVERSÃO  
AJUSTAMENTO DA 
EXPOSIÇÃO PARA A 
VOLATILIDADE  CAUÇÕES FINANCEIRAS: VALOR AJUS ­
TADO (Cvam) (-)  
0 %  20 %  50 %  100 %  (-) DAS QUAIS: 
AJUSTAMENTOS DE 
VOLATILIDADE E 
DO PRAZO DE 
VENCIMENTO  
0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  0180  0190  
0060  das quais: Exposições nos termos do Mé ­
todo-Padrão com autorização prévia de 
supervisão para uma aplicação sequencial 
do Método IRB  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0070  Exposições patrimoniais sujeitas a risco 
de crédito  
0080  Exposições extrapatrimoniais sujeitas a 
risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de 
crédito de contraparte  
0090  Conjuntos de compensação de opera ­
ções de financiamento através de va ­
lores mobiliários  
0100  das quais: Objeto de compensação central 
através de uma CCP elegível  
0110  Conjuntos de compensação de Deri ­
vados e Operações de Liquidação 
Longa  
0120  das quais: Objeto de compensação central 
através de uma CCP elegível
PT L 97/48 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM 
O MONTANTE DA EXPOSIÇÃO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS  
VALOR TOTAL ­
MENTE AJUSTADO 
DAS EXPOSIÇÕES 
(E*)  REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO 
TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELE ­
MENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR 
FATORES DE CONVERSÃO  
AJUSTAMENTO DA 
EXPOSIÇÃO PARA A 
VOLATILIDADE  CAUÇÕES FINANCEIRAS: VALOR AJUS ­
TADO (Cvam) (-)  
0 %  20 %  50 %  100 %  (-) DAS QUAIS: 
AJUSTAMENTOS DE 
VOLATILIDADE E 
DO PRAZO DE 
VENCIMENTO  
0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  0180  0190  
0130  Decorrentes de conjuntos de com ­
pensação contratual cruzada entre 
produtos  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:  
0140  0  % 
0150  2  % 
0160  4  % 
0170  10  % 
0180  20  % 
0190  35  % 
0200  50  % 
0210  70  % 
0220  75  % 
0230  100  % 
0240  150  % 
0250  250  %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/49
 EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM 
O MONTANTE DA EXPOSIÇÃO: PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO. 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS  
VALOR TOTAL ­
MENTE AJUSTADO 
DAS EXPOSIÇÕES 
(E*)  REPARTIÇÃO DO VALOR DO RISCO 
TOTALMENTE AJUSTADO DOS ELE ­
MENTOS EXTRAPATRIMONIAIS POR 
FATORES DE CONVERSÃO  
AJUSTAMENTO DA 
EXPOSIÇÃO PARA A 
VOLATILIDADE  CAUÇÕES FINANCEIRAS: VALOR AJUS ­
TADO (Cvam) (-)  
0 %  20 %  50 %  100 %  (-) DAS QUAIS: 
AJUSTAMENTOS DE 
VOLATILIDADE E 
DO PRAZO DE 
VENCIMENTO  
0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  0180  0190  
0260  370  % 
0270  1 250 %  
0280  Outras ponderações de risco  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR MÉTODO (OIC):  
0281  Método baseado na transparência  
0282  Método com base no mandato  
0283  Abordagem alternativa  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0290  Exposições garantidas por hipotecas so ­
bre imóveis comerciais  
0300  Exposições em incumprimento sujeitas a 
uma ponderação de risco de 100 %  
0310  Exposições garantidas por hipotecas so ­
bre imóveis residenciais  
0320  Exposições em incumprimento sujeitas a 
uma ponderação de risco de 150 %
PT L 97/50 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO ANTES 
DA APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE 
APOIO  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS PME 
(-) AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTU ­
RAS (-)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE APOIO  DAS QUAIS: 
DECORRENTES 
DO RISCO DE 
CRÉDITO DE 
CONTRAPAR ­
TE DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
REALIZADA 
POR UMA 
AGÊNCIA DE 
NOTAÇÃO EX ­
TERNA DESIG ­
NADA  DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
DERIVADA DE 
UMA ADMI ­
NISTRAÇÃO 
CENTRAL  DAS QUAIS: DE ­
CORRENTES DO 
RISCO DE CRÉ ­
DITO DE CON ­
TRAPARTE, EX ­
CLUINDO EXPOSI ­
ÇÕES COMPENSA ­
DAS ATRAVÉS DE 
UMA CCP  
0200  0210  0211  0215  0216  0217  0220  0230  0240  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  Célula ligada 
a CA  
0015  das quais: Exposições em incumprimento  
0020  das quais: PME  
0030  das quais: Exposições sujeitas a um fator 
de apoio às PME  
0035  das quais: Exposições sujeitas ao fator de 
apoio às infraestruturas  
0040  das quais: Garantidas por hipotecas sobre 
imóveis – Imóveis residenciais  
0050  das quais: Exposições tratadas permanen ­
temente de forma parcial segundo o Mé ­
todo-Padrão
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/51
 VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO ANTES 
DA APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE 
APOIO  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS PME 
(-) AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTU ­
RAS (-)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE APOIO  DAS QUAIS: 
DECORRENTES 
DO RISCO DE 
CRÉDITO DE 
CONTRAPAR ­
TE DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
REALIZADA 
POR UMA 
AGÊNCIA DE 
NOTAÇÃO EX ­
TERNA DESIG ­
NADA  DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
DERIVADA DE 
UMA ADMI ­
NISTRAÇÃO 
CENTRAL  DAS QUAIS: DE ­
CORRENTES DO 
RISCO DE CRÉ ­
DITO DE CON ­
TRAPARTE, EX ­
CLUINDO EXPOSI ­
ÇÕES COMPENSA ­
DAS ATRAVÉS DE 
UMA CCP  
0200  0210  0211  0215  0216  0217  0220  0230  0240  
0060  das quais: Exposições nos termos do Mé ­
todo-Padrão com autorização prévia de 
supervisão para uma aplicação sequencial 
do Método IRB  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0070  Exposições patrimoniais sujeitas a risco 
de crédito  
0080  Exposições extrapatrimoniais sujeitas a 
risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de 
crédito de contraparte  
0090  Conjuntos de compensação de opera ­
ções de financiamento através de va ­
lores mobiliários  
0100  das quais: Objeto de compensação central 
através de uma CCP elegível  
0110  Conjuntos de compensação de Deri ­
vados e Operações de Liquidação 
Longa  
0120  das quais: Objeto de compensação central 
através de uma CCP elegível
PT L 97/52 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO ANTES 
DA APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE 
APOIO  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS PME 
(-) AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTU ­
RAS (-)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE APOIO  DAS QUAIS: 
DECORRENTES 
DO RISCO DE 
CRÉDITO DE 
CONTRAPAR ­
TE DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
REALIZADA 
POR UMA 
AGÊNCIA DE 
NOTAÇÃO EX ­
TERNA DESIG ­
NADA  DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
DERIVADA DE 
UMA ADMI ­
NISTRAÇÃO 
CENTRAL  DAS QUAIS: DE ­
CORRENTES DO 
RISCO DE CRÉ ­
DITO DE CON ­
TRAPARTE, EX ­
CLUINDO EXPOSI ­
ÇÕES COMPENSA ­
DAS ATRAVÉS DE 
UMA CCP  
0200  0210  0211  0215  0216  0217  0220  0230  0240  
0130  Decorrentes de conjuntos de com ­
pensação contratual cruzada entre 
produtos  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PONDERAÇÃO DE RISCO:  
0140  0  % 
0150  2  % 
0160  4  % 
0170  10  % 
0180  20  % 
0190  35  % 
0200  50  % 
0210  70  % 
0220  75  % 
0230  100  % 
0240  150  % 
0250  250  %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/53
 VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO ANTES 
DA APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE 
APOIO  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS PME 
(-) AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTU ­
RAS (-)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE APOIO  DAS QUAIS: 
DECORRENTES 
DO RISCO DE 
CRÉDITO DE 
CONTRAPAR ­
TE DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
REALIZADA 
POR UMA 
AGÊNCIA DE 
NOTAÇÃO EX ­
TERNA DESIG ­
NADA  DAS QUAIS: 
COM UMA 
AVALIAÇÃO 
DE CRÉDITO 
DERIVADA DE 
UMA ADMI ­
NISTRAÇÃO 
CENTRAL  DAS QUAIS: DE ­
CORRENTES DO 
RISCO DE CRÉ ­
DITO DE CON ­
TRAPARTE, EX ­
CLUINDO EXPOSI ­
ÇÕES COMPENSA ­
DAS ATRAVÉS DE 
UMA CCP  
0200  0210  0211  0215  0216  0217  0220  0230  0240  
0260  370  % 
0270  1 250 %  
0280  Outras ponderações de risco  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR MÉTODO (OIC):  
0281  Método baseado na transparência  
0282  Método com base no mandato  
0283  Abordagem alternativa  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0290  Exposições garantidas por hipotecas so ­
bre imóveis comerciais  
0300  Exposições em incumprimento sujeitas a 
uma ponderação de risco de 100 %  
0310  Exposições garantidas por hipotecas so ­
bre imóveis residenciais  
0320  Exposições em incumprimento sujeitas a 
uma ponderação de risco de 150 %
PT L 97/54 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 08.01 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO-PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PR ÓPRIOS (CR IRB 1)  
Classe de risco IRB:  
Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:  
ESCALA DE NOTA ­
ÇÃO INTERNA  EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS FATORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  
OUTRA PRO ­
TEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO (-)  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ­
VIDO A CRM  
PD ATRIBUÍDA AO 
GRAU OU CATEGO ­
RIA DE DEVEDORES 
(%) DAS QUAIS: GRAN ­
DES ENTIDADES DO 
SETOR FINANCEIRO 
E ENTIDADES FINAN ­
CEIRAS NÃO REGU ­
LAMENTADAS  GARANTIAS 
(-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO (-)  TOTAL DAS 
SAÍDAS (-)  TOTAL DAS EN ­
TRADAS (+)  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0015  das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às 
PME  
0016  das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às 
infraestruturas  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR 
TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0020  Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito  
0030  Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de 
contraparte
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/55
 ESCALA DE NOTA ­
ÇÃO INTERNA  EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS FATORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  
OUTRA PRO ­
TEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO (-)  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ­
VIDO A CRM  
PD ATRIBUÍDA AO 
GRAU OU CATEGO ­
RIA DE DEVEDORES 
(%) DAS QUAIS: GRAN ­
DES ENTIDADES DO 
SETOR FINANCEIRO 
E ENTIDADES FINAN ­
CEIRAS NÃO REGU ­
LAMENTADAS  GARANTIAS 
(-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO (-)  TOTAL DAS 
SAÍDAS (-)  TOTAL DAS EN ­
TRADAS (+)  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0040  Conjuntos de compensação de operações de finan ­
ciamento através de valores mobiliários  
0050  Conjuntos de compensação de Derivados e Opera ­
ções de Liquidação Longa  
0060  Decorrentes de conjuntos de compensação contra ­
tual cruzada entre produtos  
0070  EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGO ­
RIAS DE DEVEDORES: TOTAL  
0080  MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALI ­
ZADO: TOTAL  
0160  TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS 
POR IMÓVEIS  
0170  EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES IN ­
COMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES 
DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNA ­
TIVO OU DE 100 % E OUTRAS EXPOSIÇÕES SU ­
JEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
0180  RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER AD ­
QUIRIDOS
PT L 97/56 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES APÓS EFEI ­
TOS DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA APLI ­
CAÇÃO DOS FATORES 
DE CONVERSÃO  VALOR DAS EXPOSI ­
ÇÕES  
DAS QUAIS: RUBRICAS 
EXTRAPATRIMONIAIS  DAS QUAIS: RUBRICAS 
EXTRAPATRIMONIAIS  DAS QUAIS: DECOR ­
RENTES DO RISCO DE 
CRÉDITO DE CONTRA ­
PARTE  DAS QUAIS: GRANDES 
ENTIDADES DO SETOR 
FINANCEIRO E ENTIDA ­
DES FINANCEIRAS NÃO 
REGULAMENTADAS  
0090  0100  0110  0120  0130  0140  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0015  das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às 
PME  
0016  das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às 
infraestruturas  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR 
TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0020  Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito  
0030  Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de 
contraparte
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/57
 EXPOSIÇÕES APÓS EFEI ­
TOS DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA APLI ­
CAÇÃO DOS FATORES 
DE CONVERSÃO  VALOR DAS EXPOSI ­
ÇÕES  
DAS QUAIS: RUBRICAS 
EXTRAPATRIMONIAIS  DAS QUAIS: RUBRICAS 
EXTRAPATRIMONIAIS  DAS QUAIS: DECOR ­
RENTES DO RISCO DE 
CRÉDITO DE CONTRA ­
PARTE  DAS QUAIS: GRANDES 
ENTIDADES DO SETOR 
FINANCEIRO E ENTIDA ­
DES FINANCEIRAS NÃO 
REGULAMENTADAS  
0090  0100  0110  0120  0130  0140  
0040  Conjuntos de compensação de operações de finan ­
ciamento através de valores mobiliários  
0050  Conjuntos de compensação de Derivados e Opera ­
ções de Liquidação Longa  
0060  Decorrentes de conjuntos de compensação contra ­
tual cruzada entre produtos  
0070  EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGO ­
RIAS DE DEVEDORES: TOTAL  
0080  MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALI ­
ZADO: TOTAL  
0160  TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS 
POR IMÓVEIS  
0170  EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES IN ­
COMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES 
DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNA ­
TIVO OU DE 100 % E OUTRAS EXPOSIÇÕES SU ­
JEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
0180  RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER AD ­
QUIRIDOS
PT L 97/58 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO  
UTILIZAÇÃO DE ESTIMATI ­
VAS PRÓPRIAS DAS LGD: 
PROTEÇÃO PESSOAL DE 
CRÉDITO  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  
GARANTIAS  DERIVADOS 
DE CRÉDITO  UTILIZAÇÃO DE 
ESTIMATIVAS 
PRÓPRIAS DAS 
LGD: 
OUTRA PROTE ­
ÇÃO REAL DE 
CRÉDITO  CAUÇÕES FI ­
NANCEIRAS 
ELEGÍVEIS  OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS  
NUMERÁRIO 
DEPOSITADO  APÓLICES DE 
SEGURO DE 
VIDA  INSTRUMEN ­
TOS DETIDOS 
POR TERCEI ­
ROS  IMÓVEIS  OUTRAS 
CAUÇÕES FÍ ­
SICAS  VALORES 
A RECE­
BER  
0150  0160  0170  0171  0172  0173  0180  0190  0200  0210  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0015  das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às 
PME  
0016  das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às 
infraestruturas  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR 
TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0020  Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito  
0030  Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de 
contraparte
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/59
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO  
UTILIZAÇÃO DE ESTIMATI ­
VAS PRÓPRIAS DAS LGD: 
PROTEÇÃO PESSOAL DE 
CRÉDITO  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  
GARANTIAS  DERIVADOS 
DE CRÉDITO  UTILIZAÇÃO DE 
ESTIMATIVAS 
PRÓPRIAS DAS 
LGD: 
OUTRA PROTE ­
ÇÃO REAL DE 
CRÉDITO  CAUÇÕES FI ­
NANCEIRAS 
ELEGÍVEIS  OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS  
NUMERÁRIO 
DEPOSITADO  APÓLICES DE 
SEGURO DE 
VIDA  INSTRUMEN ­
TOS DETIDOS 
POR TERCEI ­
ROS  IMÓVEIS  OUTRAS 
CAUÇÕES FÍ ­
SICAS  VALORES 
A RECE­
BER  
0150  0160  0170  0171  0172  0173  0180  0190  0200  0210  
0040  Conjuntos de compensação de operações de finan ­
ciamento através de valores mobiliários  
0050  Conjuntos de compensação de Derivados e Opera ­
ções de Liquidação Longa  
0060  Decorrentes de conjuntos de compensação contra ­
tual cruzada entre produtos  
0070  EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGO ­
RIAS DE DEVEDORES: TOTAL  
0080  MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALI ­
ZADO: TOTAL  
0160  TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS 
POR IMÓVEIS  
0170  EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES IN ­
COMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES 
DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNA ­
TIVO OU DE 100 % E OUTRAS EXPOSIÇÕES SU ­
JEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
0180  RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER AD ­
QUIRIDOS
PT L 97/60 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 SOB RESERVA DO 
TRATAMENTO DO 
DUPLO INCUMPRI ­
MENTO  LGD MÉDIA PONDE ­
RADA PELAS EXPO ­
SIÇÕES (%)  LGD MÉDIAS PONDE ­
RADAS PELAS EXPOSI ­
ÇÕES (%) PARA AS 
GRANDES ENTIDADES 
DO SETOR FINAN ­
CEIRO E PARA AS EN ­
TIDADES FINANCEIRAS 
NÃO REGULAMENTA ­
DAS  PRAZO MÉDIO DE 
VENCIMENTO PON ­
DERADO PELAS EX ­
POSIÇÕES (DIAS)  MONTANTE DAS 
EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO 
RISCO ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE APOIO  AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO AO FATOR 
DE APOIO ÀS 
PME (-)  AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO AO FATOR 
DE APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTURAS 
(-) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO  
0220  0230  0240  0250  0255  0256  0257  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0015  das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às 
PME  
0016  das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às 
infraestruturas  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR 
TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0020  Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito  
0030  Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de 
contraparte
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/61
 SOB RESERVA DO 
TRATAMENTO DO 
DUPLO INCUMPRI ­
MENTO  LGD MÉDIA PONDE ­
RADA PELAS EXPO ­
SIÇÕES (%)  LGD MÉDIAS PONDE ­
RADAS PELAS EXPOSI ­
ÇÕES (%) PARA AS 
GRANDES ENTIDADES 
DO SETOR FINAN ­
CEIRO E PARA AS EN ­
TIDADES FINANCEIRAS 
NÃO REGULAMENTA ­
DAS  PRAZO MÉDIO DE 
VENCIMENTO PON ­
DERADO PELAS EX ­
POSIÇÕES (DIAS)  MONTANTE DAS 
EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO 
RISCO ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE APOIO  AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO AO FATOR 
DE APOIO ÀS 
PME (-)  AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO AO FATOR 
DE APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTURAS 
(-) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO  
0220  0230  0240  0250  0255  0256  0257  
0040  Conjuntos de compensação de operações de finan ­
ciamento através de valores mobiliários  
0050  Conjuntos de compensação de Derivados e Opera ­
ções de Liquidação Longa  
0060  Decorrentes de conjuntos de compensação contra ­
tual cruzada entre produtos  
0070  EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGO ­
RIAS DE DEVEDORES: TOTAL  
0080  MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALI ­
ZADO: TOTAL  
0160  TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS 
POR IMÓVEIS  
0170  EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES IN ­
COMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES 
DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNA ­
TIVO OU DE 100 % E OUTRAS EXPOSIÇÕES SU ­
JEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
0180  RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER AD ­
QUIRIDOS
PT L 97/62 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO 
RISCO APÓS A APLICAÇÃO DOS FATORES DE 
APOIO  RUBRICAS PARA MEMÓRIA:  
MONTANTE DAS PER ­
DAS ESPERADAS  AJUSTAMENTOS DE 
VALOR E PROVI ­
SÕES (-)  NÚMERO DE DEVEDO ­
RES  MONTANTE DAS EXPO ­
SIÇÕES PONDERADAS 
PELO RISCO ANTES DA 
APLICAÇÃO DE DERI ­
VADOS DE CRÉDITO  DAS QUAIS: GRANDES 
ENTIDADES DO SETOR 
FINANCEIRO E ENTIDA ­
DES FINANCEIRAS NÃO 
REGULAMENTADAS  
0260  0270  0280  0290  0300  0310  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  Célula ligada a CA  
0015  das quais: Exposições sujeitas a um fator de apoio às 
PME  
0016  das quais: Exposições sujeitas ao fator de apoio às 
infraestruturas  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR 
TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0020  Rubricas patrimoniais sujeitas a risco de crédito  
0030  Rubricas extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito  
Exposições /Operações sujeitas a risco de crédito de 
contraparte
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/63
 MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO 
RISCO APÓS A APLICAÇÃO DOS FATORES DE 
APOIO  RUBRICAS PARA MEMÓRIA:  
MONTANTE DAS PER ­
DAS ESPERADAS  AJUSTAMENTOS DE 
VALOR E PROVI ­
SÕES (-)  NÚMERO DE DEVEDO ­
RES  MONTANTE DAS EXPO ­
SIÇÕES PONDERADAS 
PELO RISCO ANTES DA 
APLICAÇÃO DE DERI ­
VADOS DE CRÉDITO  DAS QUAIS: GRANDES 
ENTIDADES DO SETOR 
FINANCEIRO E ENTIDA ­
DES FINANCEIRAS NÃO 
REGULAMENTADAS  
0260  0270  0280  0290  0300  0310  
0040  Conjuntos de compensação de operações de finan ­
ciamento através de valores mobiliários  
0050  Conjuntos de compensação de Derivados e Opera ­
ções de Liquidação Longa  
0060  Decorrentes de conjuntos de compensação contra ­
tual cruzada entre produtos  
0070  EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGO ­
RIAS DE DEVEDORES: TOTAL  
0080  MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CRÉDITO ESPECIALI ­
ZADO: TOTAL  
0160  TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS 
POR IMÓVEIS  
0170  EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES IN ­
COMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PONDERAÇÕES 
DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNA ­
TIVO OU DE 100 % E OUTRAS EXPOSIÇÕES SU ­
JEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
0180  RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER AD ­
QUIRIDOS
PT L 97/64 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 08.02 - RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPR IOS: DISCRIMINAÇÃO 
POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES (CR IRB 2)  
Classe de risco IRB:  
Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:  
GRAU DE DEVEDOR 
(IDENTIFICADOR DA LI ­
NHA)  ESCALA DE NOTAÇÃO 
INTERNA  EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CONVERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  
(-) OUTRA PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM  
PD ATRIBUÍDA AO 
GRAU OU CATEGORIA 
DE DEVEDORES 
(%) DAS QUAIS: GRANDES 
ENTIDADES DO SETOR FI ­
NANCEIRO E ENTIDADES 
FINANCEIRAS NÃO REGU ­
LAMENTADAS  (-) GARANTIAS  (-) DERIVADOS DE CRÉ ­
DITO  (-) TOTAL DAS SAÍDAS  TOTAL DAS ENTRADAS 
(+) 
0005  0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
EXPOSIÇÕES APÓS EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS FATORES DE CON ­
VERSÃO  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRI ­
MONIAIS  DAS QUAIS: RUBRICAS EXTRAPATRI ­
MONIAIS  DAS QUAIS: DECORRENTES DO 
RISCO DE CRÉDITO DE CONTRA ­
PARTE  DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO 
SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FI ­
NANCEIRAS NÃO REGULAMENTADAS  
0090  0100  0110  0120  0130  0140
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/65
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO  
UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS 
DAS LGD: 
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  
GARANTIAS  DERIVADOS DE CRÉ ­
DITO  UTILIZAÇÃO DE ES ­
TIMATIVAS PRÓ ­
PRIAS DAS LGD: 
OUTRA PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉDITO  CAUÇÕES FINANCEI ­
RAS ELEGÍVEIS  OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS  
NUMERÁRIO DEPOSI ­
TADO  APÓLICES DE SE ­
GURO DE VIDA  INSTRUMENTOS DE ­
TIDOS POR TERCEI ­
ROS  IMÓVEIS  OUTRAS CAUÇÕES 
FÍSICAS  VALORES A RECEBER  
0150  0160  0170  0171  0172  0173  0180  0190  0200  0210  
SOB RESERVA DO TRATA ­
MENTO DO DUPLO INCUMPRI ­
MENTO  LGD MÉDIA PONDERADA PELAS 
EXPOSIÇÕES (%)  LGD MÉDIAS PONDERADAS PE ­
LAS EXPOSIÇÕES (%) PARA AS 
GRANDES ENTIDADES DO SE ­
TOR FINANCEIRO E PARA AS 
ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO 
REGULAMENTADAS  PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO 
PONDERADO PELAS EXPOSI ­
ÇÕES (DIAS)  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS PELO RISCO AN ­
TES DA APLICAÇÃO DOS FA ­
TORES DE APOIO  (-) AJUSTAMENTO DO MON ­
TANTE DAS EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO ÀS PME  (-) AJUSTAMENTO DO MON ­
TANTE DAS EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTURAS  PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDI ­
TO 
0220  0230  0240  0250  0255  0256  0257  
MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS A APLICA ­
ÇÃO DOS FATORES DE APOIO  RUBRICAS PARA MEMÓRIA:  
MONTANTE DAS PERDAS ESPERA ­
DAS  (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E 
PROVISÕES  NÚMERO DE DEVEDORES  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDE ­
RADAS PELO RISCO ANTES DA APLI ­
CAÇÃO DE DERIVADOS DE CRÉDITO  DAS QUAIS: GRANDES ENTIDADES 
DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDA ­
DES FINANCEIRAS NÃO REGULA ­
MENTADAS  
0260  0270  0280  0290  0300  0310
PT L 97/66 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 08.03 - RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DISCRIMINAÇÃO POR INTERV ALOS DE PD (CR IRB 3)  
Classe de risco IRB:  
Estimativas próprias das 
LGD e/ou fatores de con ­
versão:  
INTERVALO DE PD  EXPOSIÇÕES 
PATRIMO ­
NIAIS  EXPOSIÇÕES 
EXTRAPATRI ­
MONIAIS AN ­
TES DA APLI ­
CAÇÃO DOS 
FATORES DE 
CONVERSÃO  FATORES DE 
CONVERSÃO 
MÉDIOS 
PONDERA ­
DOS PELAS 
EXPOSIÇÕES  VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES 
APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO E 
APÓS CRM  PD MÉDIAS 
PONDERA ­
DAS PELAS 
EXPOSIÇÕES 
(%) NÚMERO DE 
DEVEDORES  LGD MÉDIAS 
PONDERA ­
DAS PELAS 
EXPOSIÇÕES 
(%) PRAZO MÉ ­
DIO DE VEN ­
CIMENTO 
PONDERADO 
PELA EXPOSI ­
ÇÃO (ANOS)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PON ­
DERADAS 
PELO RISCO 
APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
APOIO  MONTANTE 
DAS PERDAS 
ESPERADAS  AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PRO ­
VISÕES  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  0110  
0010  0,00 a <0,15  
0020  0,00 a <0,10  
0030  0,10 a <0,15  
0040  0,15 a <0,25  
0050  0,25 a <0,50  
0060  0,50 a <0,75  
0070  0,75 a <2,5  
0080  0,75 a <1,75  
0090  1,75 a <2,5
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/67
 INTERVALO DE PD  EXPOSIÇÕES 
PATRIMO ­
NIAIS  EXPOSIÇÕES 
EXTRAPATRI ­
MONIAIS AN ­
TES DA APLI ­
CAÇÃO DOS 
FATORES DE 
CONVERSÃO  FATORES DE 
CONVERSÃO 
MÉDIOS 
PONDERA ­
DOS PELAS 
EXPOSIÇÕES  VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES 
APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO E 
APÓS CRM  PD MÉDIAS 
PONDERA ­
DAS PELAS 
EXPOSIÇÕES 
(%) NÚMERO DE 
DEVEDORES  LGD MÉDIAS 
PONDERA ­
DAS PELAS 
EXPOSIÇÕES 
(%) PRAZO MÉ ­
DIO DE VEN ­
CIMENTO 
PONDERADO 
PELA EXPOSI ­
ÇÃO (ANOS)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PON ­
DERADAS 
PELO RISCO 
APÓS A 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
APOIO  MONTANTE 
DAS PERDAS 
ESPERADAS  AJUSTAMEN ­
TOS DE VA ­
LOR E PRO ­
VISÕES  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  0110  
0100  2,5 a <10  
0110  2,5 a <5  
0120  5 a <10  
0130  10 a <100  
0140  10 a <20  
0150  20 a <30  
0160  30 a <100  
0170  100 (por defeito)
 C 08.04 - RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: 
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE MONTANTES DE EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO (RWEA) (CR IRB 4)  
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO  
0010  
0010  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO NO FINAL DO PERÍODO DE 
RELATO ANTERIOR  
0020  VOLUME DOS ATIVOS (+/-)  
0030  QUALIDADE DOS ATIVOS (+/-)  
0040  ATUALIZAÇÕES DO MODELO (+/-)  
0050  METODOLOGIA E POLÍTICAS (+/-)  
0060  AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES (+/-)  
0070  OPERAÇÕES CAMBIAIS (+/-)  
0080  OUTRAS (+/-)  
0090  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO NO FINAL DO PERÍODO DE 
RELATOPT L 97/68 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
C 08.05 - RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: 
VERIFICAÇÕES A POSTERIORI DE PD (CR IRB 5)  
Classe de risco IRB:  
Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:  
INTERVALO DE PD  PD MÉDIA 
ARITMÉTICA 
(%) NÚMERO DE 
DEVEDORES NO 
FIM DO ANO 
ANTERIOR  TAXA DE IN ­
CUMPRIMENTO 
MÉDIA OBSER ­
VADA (%)  TAXA DE IN ­
CUMPRIMENTO 
HISTÓRICA MÉ ­
DIA ANUAL (%)  DOS QUAIS: EM 
SITUAÇÃO DE 
INCUMPRI ­
MENTO DU ­
RANTE O ANO  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  0,00 a <0,15  
0020  0,00 a <0,10  
0030  0,10 a <0,15  
0040  0,15 a <0,25  
0050  0,25 a <0,50  
0060  0,50 a <0,75  
0070  0,75 a <2,5  
0080  0,75 a <1,75  
0090  1,75 a <2,5  
0100  2,5 a <10  
0110  2,5 a <5  
0120  5 a <10  
0130  10 a <100  
0140  10 a <20  
0150  20 a <30  
0160  30 a <100  
0170  100 (por defeito)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/69
 PT L 97/70 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 08.05.1 - RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: VERIFICAÇÕES A POSTERI ORI DE PD DE ACORDO 
COM O ARTIGO 180.o , N.o 1, ALÍNEA f) (CR IRB 5)  
Classe de risco IRB:  
Estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão:  
INTERVALO DE PD  EQUIVALENTE DA NO ­
TAÇÃO EXTERNA  PD MÉDIA ARITMÉTICA 
(%) NÚMERO DE DEVEDORES 
NO FIM DO ANO ANTE ­
RIOR  TAXA DE INCUMPRI ­
MENTO MÉDIA OB ­
SERVADA (%)  TAXA DE INCUMPRI ­
MENTO HISTÓRICA 
MÉDIA ANUAL (%)  DOS QUAIS: EM SITUA ­
ÇÃO DE INCUMPRI ­
MENTO DURANTE O 
ANO  
0005  0006  0010  0020  0030  0040  0050
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/71
 C 08.06 - RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: MÉTODO DE AFETAÇÃO DO CR ÉDITO ESPECIALI ­
ZADO (CR IRB 6)  
Tipo de crédito especializado:  
EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
CONVER ­
SÃO  EXPOSIÇÕES 
APÓS EFEI ­
TOS DE 
SUBSTITUI ­
ÇÃO CRM 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
CONVER ­
SÃO  VALOR DAS 
EXPOSI­
ÇÕES  PONDERA ­
ÇÃO DE 
RISCO  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS 
A APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE 
APOIO  RUBRICAS PARA MEMÓRIA:  
MONTANTE DAS 
PERDAS ESPERA ­
DAS  (-) AJUSTA ­
MENTOS DE 
VALOR E 
PROVISÕES  DOS QUAIS: 
RUBRICAS 
EXTRAPA ­
TRIMO­
NIAIS  DAS 
QUAIS: 
RUBRICAS 
EXTRAPA ­
TRIMO­
NIAIS  DAS QUAIS: 
DECORREN ­
TES DO 
RISCO DE 
CRÉDITO DE 
CONTRAPAR ­
TE 
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  
0010  
CATEGORIA 1  INFERIOR A 2,5 ANOS  50 %  
0020  IGUAL OU SUPERIOR A 
2,5 ANOS  70 %  
0030  
CATEGORIA 2  INFERIOR A 2,5 ANOS  70 %  
0040  IGUAL OU SUPERIOR A 
2,5 ANOS  90 %  
0050  
CATEGORIA 3  INFERIOR A 2,5 ANOS  115 %  
0060  IGUAL OU SUPERIOR A 
2,5 ANOS  115 %  
0070  
CATEGORIA 4  INFERIOR A 2,5 ANOS  250 %  
0080  IGUAL OU SUPERIOR A 
2,5 ANOS  250 %
PT L 97/72 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
CONVER ­
SÃO  EXPOSIÇÕES 
APÓS EFEI ­
TOS DE 
SUBSTITUI ­
ÇÃO CRM 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
CONVER ­
SÃO  VALOR DAS 
EXPOSI­
ÇÕES  PONDERA ­
ÇÃO DE 
RISCO  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS 
A APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE 
APOIO  RUBRICAS PARA MEMÓRIA:  
MONTANTE DAS 
PERDAS ESPERA ­
DAS  (-) AJUSTA ­
MENTOS DE 
VALOR E 
PROVISÕES  DOS QUAIS: 
RUBRICAS 
EXTRAPA ­
TRIMO­
NIAIS  DAS 
QUAIS: 
RUBRICAS 
EXTRAPA ­
TRIMO­
NIAIS  DAS QUAIS: 
DECORREN ­
TES DO 
RISCO DE 
CRÉDITO DE 
CONTRAPAR ­
TE 
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  
0090  
CATEGORIA 5  INFERIOR A 2,5 ANOS  - 
0100  IGUAL OU SUPERIOR A 
2,5 ANOS  - 
0110  
TOTAL  INFERIOR A 2,5 ANOS  
0120  IGUAL OU SUPERIOR A 
2,5 ANOS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/73
 C 08.07 - RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DOS  MÉTODOS IRB E SA 
(CR IRB 7)  
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES NA 
ACEÇÃO DO AR ­
TIGO 166.o DO CRR  VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO SA E IRB  PERCENTAGEM DO 
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES TRA ­
TADAS PERMANEN ­
TEMENTE DE 
FORMA PARCIAL 
SEGUNDO O SA (%)  PERCENTAGEM DO 
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES SUJEI ­
TAS A UM PLANO 
DE IMPLEMENTA ­
ÇÃO (%)  PERCENTAGEM DO 
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO MÉTODO 
IRB (%)  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  ADMINISTRAÇÕES CENTRAIS OU BANCOS CEN ­
TRAIS  
0020  DOS QUAIS: ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS OU 
AUTORIDADES LOCAIS  
0030  DOS QUAIS: ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO  
0040  INSTITUIÇÕES  
0050  EMPRESAS  
0060  DAS QUAIS: EMPRESAS – EMPRÉSTIMOS ESPECIA ­
LIZADOS, EXCLUINDO MÉTODO DE AFETAÇÃO  
0070  DAS QUAIS: EMPRESAS – EMPRÉSTIMOS ESPECIA ­
LIZADOS, INCLUINDO MÉTODO DE AFETAÇÃO  
0080  DAS QUAIS: EMPRESAS – PME  
0090  RETALHO  
0100  DO QUAL: RETALHO – GARANTIDOS POR IMÓ ­
VEIS PME
PT L 97/74 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES NA 
ACEÇÃO DO ARTI ­
GO 166.o DO CRR  VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO SA E IRB  PERCENTAGEM DO 
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES TRA ­
TADAS PERMANEN ­
TEMENTE DE 
FORMA PARCIAL 
SEGUNDO O SA (%)  PERCENTAGEM DO 
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES SUJEI ­
TAS A UM PLANO 
DE IMPLEMENTA ­
ÇÃO (%)  PERCENTAGEM DO 
VALOR TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO MÉTODO 
IRB (%)  
0010  0020  0030  0040  0050  
0110  DO QUAL: RETALHO – GARANTIDOS POR IMÓ ­
VEIS NÃO PME  
0120  DO QUAL: RETALHO – RENOVÁVEIS ELEGÍVEIS  
0130  DO QUAL: RETALHO – OUTRAS PME  
0140  DO QUAL: RETALHO – OUTRAS NÃO PME  
0150  CAPITAL PRÓPRIO  
0160  OUTROS ATIVOS QUE NÃO CONSTITUEM OBRIGA ­
ÇÕES DE CRÉDITO  
0170  TOTAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/75
 C 09.01 - DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES POR ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR: EXPOSIÇÕES SA (CR GB 1)  
País:  
EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS FATORES DE CON ­
VERSÃO  Novos incumpri ­
mentos observados 
no período  Ajustamentos para 
risco geral de cré ­
dito  Ajustamentos para 
risco específico de 
crédito  Anulações  Ajustamentos de 
valor adicionais e 
outras reduções dos 
fundos próprios  Exposições em in ­
cumprimento  
0010  0020  0040  0050  0055  0060  0061  
0010  Administrações centrais ou bancos centrais  
0020  Administrações regionais ou autoridades locais  
0030  Entidades do setor público  
0040  Bancos multilaterais de desenvolvimento  
0050  Organizações internacionais  
0060  Instituições  
0070  Empresas  
0075  das quais: PME  
0080  Retalho  
0085  do qual: PME  
0090  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis  
0095  das quais: PME
PT L 97/76 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS FATORES DE CON ­
VERSÃO  Novos incumpri ­
mentos observados 
no período  Ajustamentos para 
risco geral de cré ­
dito  Ajustamentos para 
risco específico de 
crédito  Anulações  Ajustamentos de 
valor adicionais e 
outras reduções dos 
fundos próprios  Exposições em in ­
cumprimento  
0010  0020  0040  0050  0055  0060  0061  
0100  Exposições em situação de incumprimento  
0110  Rubricas associadas a riscos particularmente elevados  
0120  Obrigações cobertas  
0130  Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação 
de crédito de curto prazo  
0140  Organismos de investimento coletivo (OIC)  
0141  Método baseado na transparência  
0142  Método com base no mandato  
0143  Abordagem alternativa  
0150  Exposições sobre ações  
0160  Outras exposições  
0170  Exposições totais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/77
 Ajustamentos para 
risco de crédito/anula ­
ções devidos a novos 
incumprimentos ob ­
servados  VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE DAS EX ­
POSIÇÕES PONDE ­
RADAS PELO RISCO 
ANTES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATORES 
DE APOIO  (-) AJUSTAMENTO DO 
MONTANTE DAS EXPO ­
SIÇÕES PONDERADAS 
PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO 
ÀS PME  (-) AJUSTAMENTO DO 
MONTANTE DAS EXPO ­
SIÇÕES PONDERADAS 
PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO 
ÀS INFRAESTRUTURAS  MONTANTE DAS EX ­
POSIÇÕES PONDERA ­
DAS PELO RISCO 
APÓS A APLICAÇÃO 
DOS FATORES DE 
APOIO  
0070  0075  0080  0081  0082  0090  
0010  Administrações centrais ou bancos centrais  
0020  Administrações regionais ou autoridades locais  
0030  Entidades do setor público  
0040  Bancos multilaterais de desenvolvimento  
0050  Organizações internacionais  
0060  Instituições  
0070  Empresas  
0075  das quais: PME  
0080  Retalho  
0085  do qual: PME  
0090  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis  
0095  das quais: PME
PT L 97/78 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ajustamentos para 
risco de crédito/anula ­
ções devidos a novos 
incumprimentos ob ­
servados  VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE DAS EX ­
POSIÇÕES PONDE ­
RADAS PELO RISCO 
ANTES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATORES 
DE APOIO  (-) AJUSTAMENTO DO 
MONTANTE DAS EXPO ­
SIÇÕES PONDERADAS 
PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO 
ÀS PME  (-) AJUSTAMENTO DO 
MONTANTE DAS EXPO ­
SIÇÕES PONDERADAS 
PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO 
ÀS INFRAESTRUTURAS  MONTANTE DAS EX ­
POSIÇÕES PONDERA ­
DAS PELO RISCO 
APÓS A APLICAÇÃO 
DOS FATORES DE 
APOIO  
0070  0075  0080  0081  0082  0090  
0100  Exposições em situação de incumprimento  
0110  Rubricas associadas a riscos particularmente elevados  
0120  Obrigações cobertas  
0130  Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação 
de crédito de curto prazo  
0140  Organismos de investimento coletivo (OIC)  
0141  Método baseado na transparência  
0142  Método com base no mandato  
0143  Abordagem alternativa  
0150  Exposições sobre ações  
0160  Outras exposições  
0170  Exposições totais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/79
 C 09.02 - DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES POR ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR: EXPOSIÇÕES IRB (CR GB 2)  
País:  
EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES 
DA APLICAÇÃO DOS FATORES 
DE CONVERSÃO  Novos incum ­
primentos ob ­
servados no pe ­
ríodo  Ajustamentos 
para risco geral 
de crédito  Ajustamentos 
para risco espe ­
cífico de crédito  Anulações  Ajustamentos 
para risco de 
crédito/anula ­
ções devidos a 
novos incumpri ­
mentos observa ­
dos (%) PD ATRI ­
BUÍDA AO 
GRAU OU CA ­
TEGORIA DE 
DEVEDORES  Das quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
0010  0030  0040  0050  0055  0060  0070  0080  
0010  Administrações centrais ou bancos centrais  
0020  Instituições  
0030  Empresas  
0042  Das quais: Crédito especializado (excl. CE segundo o 
método da afetação)  
0045  Das quais: Crédito especializado segundo o método da 
afetação  
0050  Das quais: PME  
0060  Retalho  
0070  Garantidas por bens imóveis  
0080  PME  
0090  Não PME
PT L 97/80 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 EXPOSIÇÕES ORIGINAIS ANTES 
DA APLICAÇÃO DOS FATORES 
DE CONVERSÃO  Novos incum ­
primentos ob ­
servados no pe ­
ríodo  Ajustamentos 
para risco geral 
de crédito  Ajustamentos 
para risco espe ­
cífico de crédito  Anulações  Ajustamentos 
para risco de 
crédito/anula ­
ções devidos a 
novos incumpri ­
mentos observa ­
dos (%) PD ATRI ­
BUÍDA AO 
GRAU OU CA ­
TEGORIA DE 
DEVEDORES  Das quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
0010  0030  0040  0050  0055  0060  0070  0080  
0100  Renováveis elegíveis  
0110  Outro retalho  
0120  PME  
0130  Não PME  
0140  Capital próprio  
0150  Exposições totais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/81
 LGD MÉDIAS PONDERADAS 
PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PON ­
DERADAS 
PELO RISCO 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
APOIO  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PON ­
DERADAS 
PELO RISCO 
DEVIDO AO 
FATOR DE 
APOIO ÀS 
PME (-)  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTU ­
RAS (-)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS 
A APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE APOIO  MONTANTE 
DAS PERDAS 
ESPERADAS  Das quais: em 
situação de 
incumprimen ­
to Das quais: em 
situação de 
incumprimen ­
to 
0090  0100  0105  0110  0120  0121  0122  0125  0130  
0010  Administrações centrais ou bancos centrais  
0020  Instituições  
0030  Empresas  
0042  Das quais: Crédito especializado (excl. CE segundo o 
método da afetação)  
0045  Das quais: Crédito especializado segundo o método da 
afetação  
0050  Das quais: PME  
0060  Retalho  
0070  Garantidas por bens imóveis  
0080  PME  
0090  Não PME
PT L 97/82 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 LGD MÉDIAS PONDERADAS 
PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PON ­
DERADAS 
PELO RISCO 
ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DOS FATO ­
RES DE 
APOIO  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PON ­
DERADAS 
PELO RISCO 
DEVIDO AO 
FATOR DE 
APOIO ÀS 
PME (-)  AJUSTA­
MENTO DO 
MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO DE ­
VIDO AO FA ­
TOR DE 
APOIO ÀS IN ­
FRAESTRUTU ­
RAS (-)  MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO APÓS 
A APLICAÇÃO 
DOS FATORES 
DE APOIO  MONTANTE 
DAS PERDAS 
ESPERADAS  Das quais: em 
situação de 
incumprimen ­
to Das quais: em 
situação de 
incumprimen ­
to 
0090  0100  0105  0110  0120  0121  0122  0125  0130  
0100  Renováveis elegíveis  
0110  Outro retalho  
0120  PME  
0130  Não PME  
0140  Capital próprio  
0150  Exposições totais
 C 09.04 — DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES AO CRÉDITO RELEVANTES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA RESERVA CON ­
TRACÍCLICA POR PAÍS E DA TAXA DE RESERVA CONTRACÍCLICA ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO (CCB)  
País:  
Montante  Percentagem  Informação 
qualitativa  
0010  0020  0030  
Exposições ao crédito relevantes — Risco de crédito  
0010  Valor da exposição segundo o Método-Padrão  
0020  Valor da exposição segundo o Método IRB  
Exposições ao crédito relevantes — Risco de mercado  
0030  Soma das exposições longas e curtas da carteira de negociação para os 
métodos-padrão  
0040  Valor das exposições da carteira de negociação para efeitos dos modelos 
internos  
Exposições ao crédito relevantes — Titularização  
0055  Valor de exposição das posições de titularização da carteira bancária  
Requisitos de fundos próprios e ponderações  
0070  Requisitos de fundos próprios totais para o CCB  
0080  Requisitos de fundos próprios para as exposições ao crédito relevantes — 
Risco de crédito  
0090  Requisitos de fundos próprios para as exposições ao crédito relevantes — 
Risco de mercado  
0100  Requisitos de fundos próprios para as exposições ao crédito relevantes — 
Posições de titularização da carteira bancária  
0110  Ponderações dos requisitos de fundos próprios  
Taxas de reserva contracíclica de fundos próprios  
0120  Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela autoridade 
designada  
0130  Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país da 
instituiçãoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/83
 
Montante  Percentagem  Informação 
qualitativa  
0010  0020  0030  
0140  Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição  
Utilização do limiar de 2 %  
0150  Utilização do limiar de 2 % para as exposições sujeitas a risco geral de 
crédito  
0160  Utilização do limiar de 2 % para as exposições da carteira de negociaçãoPT L 97/84 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/85
 C 10.01 - RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES – MÉTODOS IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR EQU IRB 1)  
ESCALA DE NO ­
TAÇÃO INTER ­
NA EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLI ­
CAÇÃO DOS 
FATORES DE 
CONVERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO 
(CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS 
EXPOSIÇÕES  
VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES  LGD MÉDIAS 
PONDERADAS 
PELAS EXPOSI ­
ÇÕES 
(%) MONTANTE 
DAS EXPOSI ­
ÇÕES PONDE ­
RADAS PELO 
RISCO  RUBRICA PARA 
MEMÓRIA:  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO 
DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM  DAS QUAIS: 
RUBRICAS EX ­
TRAPATRIMO ­
NIAIS  MONTANTE 
DAS PERDAS 
ESPERADAS  PD ATRIBUÍDA 
AO GRAU DOS 
DEVEDORES 
(%) GARANTIAS 
(-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO 
(-) TOTAL DAS 
SAÍDAS (-)  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0061  0070  0080  0090  
0010  EXPOSIÇÕES TOTAIS SOBRE 
AÇÕES PELO MÉTODO IRB  Célula ligada 
a CA  
0020  MÉTODO PD/LGD: TOTAL  
0050  MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE 
RISCO SIMPLES: TOTAL  
0060  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES POR PONDERAÇÃO DE RISCO:  
0070  PONDERAÇÃO DE RISCO: 190 %  
0080  290 %  
0090  370 %  
0100  MÉTODO DOS MODELOS INTER ­
NOS  
0110  EXPOSIÇÕES SOBRE AÇÕES SUJEI ­
TAS A PONDERAÇÃO DE RISCO
PT L 97/86 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 10.02 - RISCO DE CRÉDITO: AÇÕES — MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS. DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUN DO O MÉTODO PD/LGD 
POR GRAUS DE DEVEDORES (CR EQU IRB 2) 
GRAU DE DEVE ­
DOR (IDENTIFI ­
CADOR DA LI ­
NHA)  ESCALA DE NO ­
TAÇÃO INTER ­
NA EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FA ­
TORES DE CON ­
VERSÃO  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO 
(CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS 
EXPOSIÇÕES  
VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES  LGD MÉDIAS 
PONDERADAS 
PELAS EXPOSI ­
ÇÕES (%)  MONTANTE DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO  RUBRICA PARA 
MEMÓRIA:  
PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  SUBSTITUIÇÃO 
DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM  MONTANTE DAS 
PERDAS ESPE ­
RADAS  PD ATRIBUÍDA 
AO GRAU DOS 
DEVEDORES (%)  (-) GARANTIAS  (-) DERIVADOS 
DE CRÉDITO  (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS  
0005  0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/87
 C 11.00 — RISCO DE LIQUIDAÇÃO / ENTREGA (RC LIQ)  
OPERAÇÕES NÃO 
LIQUIDADAS AO 
PREÇO DE LIQUI ­
DAÇÃO  EXPOSIÇÃO SOBRE 
DIFERENÇAS DE 
PREÇO DEVIDO A 
OPERAÇÕES NÃO 
LIQUIDADAS  REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS  MONTANTE TOTAL 
DA EXPOSIÇÃO AO 
RISCO DE LIQUIDA ­
ÇÃO  
0010  0020  0030  0040  
0010  Total das operações não liquidadas extra carteira de negociação  Célula ligada a CA  
0020  Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)  
0030  Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)  
0040  Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)  
0050  Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)  
0060  Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)  
0070  Total das operações não liquidadas da carteira de negociação  Célula ligada a CA  
0080  Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %)  
0090  Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %)  
0100  Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %)  
0110  Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %)  
0120  Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)
PT L 97/88 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 13.01 - RISCO DE CRÉDITO: TITULARIZAÇÕES (CR SEC)  
MONTANTE TO ­
TAL DAS EXPO ­
SIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
ORIGINADAS TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EX ­
POSIÇÕES TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
(-) AJUSTAMEN ­
TOS DE VALOR 
E PROVISÕES EXPOSIÇÕES LÍ ­
QUIDAS DE 
AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E 
PROVISÕES PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (Cva) (-) (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS MONTANTE NO ­
CIONAL RETIDO 
OU RECOM ­
PRADO DE PRO ­
TEÇÃO DE CRÉ ­
DITO EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO VALORES AJUS ­
TADOS DA PRO ­
TEÇÃO PESSOAL 
DE CRÉDITO (G*) 
(-) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/89
 MONTANTE TO ­
TAL DAS EXPO ­
SIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
ORIGINADAS TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EX ­
POSIÇÕES TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
(-) AJUSTAMEN ­
TOS DE VALOR 
E PROVISÕES EXPOSIÇÕES LÍ ­
QUIDAS DE 
AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E 
PROVISÕES PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (Cva) (-) (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS MONTANTE NO ­
CIONAL RETIDO 
OU RECOM ­
PRADO DE PRO ­
TEÇÃO DE CRÉ ­
DITO EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO VALORES AJUS ­
TADOS DA PRO ­
TEÇÃO PESSOAL 
DE CRÉDITO (G*) 
(-) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/90 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE TO ­
TAL DAS EXPO ­
SIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
ORIGINADAS TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EX ­
POSIÇÕES TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
(-) AJUSTAMEN ­
TOS DE VALOR 
E PROVISÕES EXPOSIÇÕES LÍ ­
QUIDAS DE 
AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E 
PROVISÕES PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (Cva) (-) (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS MONTANTE NO ­
CIONAL RETIDO 
OU RECOM ­
PRADO DE PRO ­
TEÇÃO DE CRÉ ­
DITO EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO VALORES AJUS ­
TADOS DA PRO ­
TEÇÃO PESSOAL 
DE CRÉDITO (G*) 
(-) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/91
 MONTANTE TO ­
TAL DAS EXPO ­
SIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
ORIGINADAS TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EX ­
POSIÇÕES TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
(-) AJUSTAMEN ­
TOS DE VALOR 
E PROVISÕES EXPOSIÇÕES LÍ ­
QUIDAS DE 
AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E 
PROVISÕES PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (Cva) (-) (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS MONTANTE NO ­
CIONAL RETIDO 
OU RECOM ­
PRADO DE PRO ­
TEÇÃO DE CRÉ ­
DITO EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO VALORES AJUS ­
TADOS DA PRO ­
TEÇÃO PESSOAL 
DE CRÉDITO (G*) 
(-) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/92 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE TO ­
TAL DAS EXPO ­
SIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
ORIGINADAS TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EX ­
POSIÇÕES TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
(-) AJUSTAMEN ­
TOS DE VALOR 
E PROVISÕES EXPOSIÇÕES LÍ ­
QUIDAS DE 
AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E 
PROVISÕES PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (Cva) (-) (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS MONTANTE NO ­
CIONAL RETIDO 
OU RECOM ­
PRADO DE PRO ­
TEÇÃO DE CRÉ ­
DITO EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO VALORES AJUS ­
TADOS DA PRO ­
TEÇÃO PESSOAL 
DE CRÉDITO (G*) 
(-) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/93
 MONTANTE TO ­
TAL DAS EXPO ­
SIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
ORIGINADAS TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EX ­
POSIÇÕES TITULARIZADAS POSIÇÕES DE TI ­
TULARIZAÇÃO 
(-) AJUSTAMEN ­
TOS DE VALOR 
E PROVISÕES EXPOSIÇÕES LÍ ­
QUIDAS DE 
AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E 
PROVISÕES PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (Cva) (-) (-) TOTAL DAS 
SAÍDAS MONTANTE NO ­
CIONAL RETIDO 
OU RECOM ­
PRADO DE PRO ­
TEÇÃO DE CRÉ ­
DITO EXPOSIÇÕES 
ORIGINAIS AN ­
TES DA APLICA ­
ÇÃO DOS FATO ­
RES DE CON ­
VERSÃO VALORES AJUS ­
TADOS DA PRO ­
TEÇÃO PESSOAL 
DE CRÉDITO (G*) 
(-) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/94 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO DE CRÉDITO QUE 
AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUS ­
TADO DA PROTEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO SEGUNDO O 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE 
CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(Cvam) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO: 
VALORES AJUSTA ­
DOS (Ga) (-) PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM 
TOTAL DAS SAÍ ­
DAS (-) TOTAL DAS EN ­
TRADAS  
0080 0090 0100 0110 0120 0130  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/95
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO DE CRÉDITO QUE 
AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUS ­
TADO DA PROTEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO SEGUNDO O 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE 
CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(Cvam) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO: 
VALORES AJUSTA ­
DOS (Ga) (-) PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM 
TOTAL DAS SAÍ ­
DAS (-) TOTAL DAS EN ­
TRADAS  
0080 0090 0100 0110 0120 0130  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/96 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO DE CRÉDITO QUE 
AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUS ­
TADO DA PROTEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO SEGUNDO O 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE 
CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(Cvam) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO: 
VALORES AJUSTA ­
DOS (Ga) (-) PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM 
TOTAL DAS SAÍ ­
DAS (-) TOTAL DAS EN ­
TRADAS  
0080 0090 0100 0110 0120 0130  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/97
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO DE CRÉDITO QUE 
AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUS ­
TADO DA PROTEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO SEGUNDO O 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE 
CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(Cvam) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO: 
VALORES AJUSTA ­
DOS (Ga) (-) PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM 
TOTAL DAS SAÍ ­
DAS (-) TOTAL DAS EN ­
TRADAS  
0080 0090 0100 0110 0120 0130  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/98 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO DE CRÉDITO QUE 
AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUS ­
TADO DA PROTEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO SEGUNDO O 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE 
CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(Cvam) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO: 
VALORES AJUSTA ­
DOS (Ga) (-) PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM 
TOTAL DAS SAÍ ­
DAS (-) TOTAL DAS EN ­
TRADAS  
0080 0090 0100 0110 0120 0130  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/99
 TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE 
SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES LÍQUI ­
DAS APÓS EFEITOS 
DE SUBSTITUIÇÃO 
CRM ANTES DA 
APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CON ­
VERSÃO (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO DE CRÉDITO QUE 
AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUS ­
TADO DA PROTEÇÃO REAL 
DE CRÉDITO SEGUNDO O 
MÉTODO INTEGRAL SOBRE 
CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(Cvam) PROTEÇÃO PES ­
SOAL DE CRÉDITO: 
VALORES AJUSTA ­
DOS (Ga) (-) PROTEÇÃO 
REAL DE CRÉ ­
DITO (-) SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO 
DEVIDO A CRM 
TOTAL DAS SAÍ ­
DAS (-) TOTAL DAS EN ­
TRADAS  
0080 0090 0100 0110 0120 0130  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/100 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 VALOR TOTAL ­
MENTE AJUS ­
TADO DAS EX ­
POSIÇÕES (E*) DESCONTO DE 
PREÇO DE COM ­
PRA NÃO REEM ­
BOLSÁVEL (-) AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO 
ESPECÍFICO DE 
CRÉDITO RELA ­
TIVO ÀS EXPO ­
SIÇÕES SUBJA ­
CENTES VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES DAS QUAIS: SU ­
JEITAS A UM 
FATOR DE CON ­
VERSÃO DE 
CRÉDITO DE 
0 % DEDUZIDO AOS 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS (-) SUJEITAS A 
PONDERAÇÃO 
DE RISCO  
0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/101
 VALOR TOTAL ­
MENTE AJUS ­
TADO DAS EX ­
POSIÇÕES (E*) DESCONTO DE 
PREÇO DE COM ­
PRA NÃO REEM ­
BOLSÁVEL (-) AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO 
ESPECÍFICO DE 
CRÉDITO RELA ­
TIVO ÀS EXPO ­
SIÇÕES SUBJA ­
CENTES VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES DAS QUAIS: SU ­
JEITAS A UM 
FATOR DE CON ­
VERSÃO DE 
CRÉDITO DE 0 % DEDUZIDO AOS 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS (-) SUJEITAS A 
PONDERAÇÃO 
DE RISCO  
0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/102 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 VALOR TOTAL ­
MENTE AJUS ­
TADO DAS EX ­
POSIÇÕES (E*) DESCONTO DE 
PREÇO DE COM ­
PRA NÃO REEM ­
BOLSÁVEL (-) AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO 
ESPECÍFICO DE 
CRÉDITO RELA ­
TIVO ÀS EXPO ­
SIÇÕES SUBJA ­
CENTES VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES DAS QUAIS: SU ­
JEITAS A UM 
FATOR DE CON ­
VERSÃO DE 
CRÉDITO DE 0 % DEDUZIDO AOS 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS (-) SUJEITAS A 
PONDERAÇÃO 
DE RISCO  
0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/103
 VALOR TOTAL ­
MENTE AJUS ­
TADO DAS EX ­
POSIÇÕES (E*) DESCONTO DE 
PREÇO DE COM ­
PRA NÃO REEM ­
BOLSÁVEL (-) AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO 
ESPECÍFICO DE 
CRÉDITO RELA ­
TIVO ÀS EXPO ­
SIÇÕES SUBJA ­
CENTES VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES DAS QUAIS: SU ­
JEITAS A UM 
FATOR DE CON ­
VERSÃO DE 
CRÉDITO DE 0 % DEDUZIDO AOS 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS (-) SUJEITAS A 
PONDERAÇÃO 
DE RISCO  
0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/104 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 VALOR TOTAL ­
MENTE AJUS ­
TADO DAS EX ­
POSIÇÕES (E*) DESCONTO DE 
PREÇO DE COM ­
PRA NÃO REEM ­
BOLSÁVEL (-) AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO 
ESPECÍFICO DE 
CRÉDITO RELA ­
TIVO ÀS EXPO ­
SIÇÕES SUBJA ­
CENTES VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES DAS QUAIS: SU ­
JEITAS A UM 
FATOR DE CON ­
VERSÃO DE 
CRÉDITO DE 0 % DEDUZIDO AOS 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS (-) SUJEITAS A 
PONDERAÇÃO 
DE RISCO  
0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/105
 VALOR TOTAL ­
MENTE AJUS ­
TADO DAS EX ­
POSIÇÕES (E*) DESCONTO DE 
PREÇO DE COM ­
PRA NÃO REEM ­
BOLSÁVEL (-) AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO 
ESPECÍFICO DE 
CRÉDITO RELA ­
TIVO ÀS EXPO ­
SIÇÕES SUBJA ­
CENTES VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES DAS QUAIS: SU ­
JEITAS A UM 
FATOR DE CON ­
VERSÃO DE 
CRÉDITO DE 0 % DEDUZIDO AOS 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS (-) SUJEITAS A 
PONDERAÇÃO 
DE RISCO  
0140 0150 0160 0170 0180 0190 0200  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/106 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-IRBA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO DAS QUAIS: CALCU ­
LADO NOS TERMOS 
DO ARTIGO 255.o , 
N.o 4 (MONTANTES 
A RECEBER ADQUI ­
RIDOS) =< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW  
0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/107
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-IRBA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO DAS QUAIS: CALCU ­
LADO NOS TERMOS 
DO ARTIGO 255.o , 
N.o 4 (MONTANTES 
A RECEBER ADQUI ­
RIDOS) =< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW  
0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/108 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-IRBA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO DAS QUAIS: CALCU ­
LADO NOS TERMOS 
DO ARTIGO 255.o , 
N.o 4 (MONTANTES 
A RECEBER ADQUI ­
RIDOS) =< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW  
0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/109
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-IRBA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO DAS QUAIS: CALCU ­
LADO NOS TERMOS 
DO ARTIGO 255.o , 
N.o 4 (MONTANTES 
A RECEBER ADQUI ­
RIDOS) =< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW  
0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/110 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-IRBA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO DAS QUAIS: CALCU ­
LADO NOS TERMOS 
DO ARTIGO 255.o , 
N.o 4 (MONTANTES 
A RECEBER ADQUI ­
RIDOS) =< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW  
0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/111
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-IRBA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO DAS QUAIS: CALCU ­
LADO NOS TERMOS 
DO ARTIGO 255.o , 
N.o 4 (MONTANTES 
A RECEBER ADQUI ­
RIDOS) =< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW  
0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/112 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-SA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW (W 
DESCONHECI ­
DO) 1 250 % RW 
(OUTRO)  
0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/113
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-SA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW (W 
DESCONHECI ­
DO) 1 250 % RW (OU ­
TRO)  
0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/114 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-SA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW (W 
DESCONHECI ­
DO) 1 250 % RW (OU ­
TRO)  
0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/115
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-SA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW (W 
DESCONHECI ­
DO) 1 250 % RW (OU ­
TRO)  
0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/116 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-SA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW (W 
DESCONHECI ­
DO) 1 250 % RW (OU ­
TRO)  
0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/117
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-SA 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW > 20 % A 50 % 
RW > 50 % A 100 % 
RW > 100 % A < 
1 250 % RW 1 250 % RW (W 
DESCONHECI ­
DO) 1 250 % RW (OU ­
TRO)  
0280 0290 0300 0310 0320 0330 0340  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/118 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A 
CURTO PRAZO GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 1 Grau 2 Grau 3 TODOS 
OS OU­
TROS 
GRAUS Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7  
0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0460  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/119
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A 
CURTO PRAZO GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 1 Grau 2 Grau 3 TODOS 
OS OU­
TROS 
GRAUS Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7  
0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0460  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/120 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A 
CURTO PRAZO GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 1 Grau 2 Grau 3 TODOS 
OS OU­
TROS 
GRAUS Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7  
0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0460  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/121
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A 
CURTO PRAZO GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 1 Grau 2 Grau 3 TODOS 
OS OU­
TROS 
GRAUS Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7  
0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0460  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/122 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A 
CURTO PRAZO GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 1 Grau 2 Grau 3 TODOS 
OS OU­
TROS 
GRAUS Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7  
0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0460  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/123
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A 
CURTO PRAZO GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 1 Grau 2 Grau 3 TODOS 
OS OU­
TROS 
GRAUS Grau 1 Grau 2 Grau 3 Grau 4 Grau 5 Grau 6 Grau 7  
0350 0360 0370 0380 0390 0400 0410 0420 0430 0440 0450 0460  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/124 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15 Grau 16 Grau 17 TODOS OS 
OUTROS 
GRAUS  
0470 0480 0490 0500 0510 0520 0530 0540 0550 0560 0570  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/125
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15 Grau 16 Grau 17 TODOS OS 
OUTROS 
GRAUS  
0470 0480 0490 0500 0510 0520 0530 0540 0550 0560 0570  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/126 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15 Grau 16 Grau 17 TODOS OS 
OUTROS 
GRAUS  
0470 0480 0490 0500 0510 0520 0530 0540 0550 0560 0570  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/127
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15 Grau 16 Grau 17 TODOS OS 
OUTROS 
GRAUS  
0470 0480 0490 0500 0510 0520 0530 0540 0550 0560 0570  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/128 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15 Grau 16 Grau 17 TODOS OS 
OUTROS 
GRAUS  
0470 0480 0490 0500 0510 0520 0530 0540 0550 0560 0570  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/129
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO A LONGO PRAZO 
Grau 8 Grau 9 Grau 10 Grau 11 Grau 12 Grau 13 Grau 14 Grau 15 Grau 16 Grau 17 TODOS OS 
OUTROS 
GRAUS  
0470 0480 0490 0500 0510 0520 0530 0540 0550 0560 0570  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/130 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA 
EMPRÉSTIMOS AUTO ­
MÓVEIS, LOCAÇÕES 
AUTOMÓVEIS E LOCA ­
ÇÕES DE EQUIPA ­
MENTO OPÇÃO SEC-ERBA POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 2, 
ALÍNEA A), DO CRR POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 4, OU 
AO ARTIGO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A HIERAR ­
QUIA DE MÉTODOS  
0580 0590 0600 0620 0630  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/131
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA 
EMPRÉSTIMOS AUTO ­
MÓVEIS, LOCAÇÕES 
AUTOMÓVEIS E LOCA ­
ÇÕES DE EQUIPA ­
MENTO OPÇÃO SEC-ERBA POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 2, ALÍ ­
NEA A), DO CRR POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 4, OU 
AO ARTIGO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A HIERAR ­
QUIA DE MÉTODOS  
0580 0590 0600 0620 0630  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/132 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA 
EMPRÉSTIMOS AUTO ­
MÓVEIS, LOCAÇÕES 
AUTOMÓVEIS E LOCA ­
ÇÕES DE EQUIPA ­
MENTO OPÇÃO SEC-ERBA POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 2, ALÍ ­
NEA A), DO CRR POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 4, OU 
AO ARTIGO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A HIERAR ­
QUIA DE MÉTODOS  
0580 0590 0600 0620 0630  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/133
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA 
EMPRÉSTIMOS AUTO ­
MÓVEIS, LOCAÇÕES 
AUTOMÓVEIS E LOCA ­
ÇÕES DE EQUIPA ­
MENTO OPÇÃO SEC-ERBA POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 2, ALÍ ­
NEA A), DO CRR POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 4, OU 
AO ARTIGO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A HIERAR ­
QUIA DE MÉTODOS  
0580 0590 0600 0620 0630  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/134 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA 
EMPRÉSTIMOS AUTO ­
MÓVEIS, LOCAÇÕES 
AUTOMÓVEIS E LOCA ­
ÇÕES DE EQUIPA ­
MENTO OPÇÃO SEC-ERBA POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 2, ALÍ ­
NEA A), DO CRR POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 4, OU 
AO ARTIGO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A HIERAR ­
QUIA DE MÉTODOS  
0580 0590 0600 0620 0630  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/135
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
SEC-ERBA 
DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVOS DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA 
EMPRÉSTIMOS AUTO ­
MÓVEIS, LOCAÇÕES 
AUTOMÓVEIS E LOCA ­
ÇÕES DE EQUIPA ­
MENTO OPÇÃO SEC-ERBA POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 2, ALÍ ­
NEA A), DO CRR POSIÇÕES SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, N.º 4, OU 
AO ARTIGO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A HIERAR ­
QUIA DE MÉTODOS  
0580 0590 0600 0620 0630  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/136 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW >20 % A 50 % RW >50 % A 100 % 
RW >100 % A < 1 250 
% RW 1 250 % RW  
0640 0650 0660 0670 0680 0690 0700  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/137
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW >20 % A 50 % RW >50 % A 100 % 
RW >100 % A < 1 250 
% RW 1 250 % RW  
0640 0650 0660 0670 0680 0690 0700  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/138 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW >20 % A 50 % RW >50 % A 100 % 
RW >100 % A < 1 250 
% RW 1 250 % RW  
0640 0650 0660 0670 0680 0690 0700  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/139
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW >20 % A 50 % RW >50 % A 100 % 
RW >100 % A < 1 250 
% RW 1 250 % RW  
0640 0650 0660 0670 0680 0690 0700  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/140 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW >20 % A 50 % RW >50 % A 100 % 
RW >100 % A < 1 250 
% RW 1 250 % RW  
0640 0650 0660 0670 0680 0690 0700  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/141
 DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXPOSIÇÃO SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO 
MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO 
=< 20 % RW >20 % A 50 % RW >50 % A 100 % 
RW >100 % A < 1 250 
% RW 1 250 % RW  
0640 0650 0660 0670 0680 0690 0700  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/142 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA 
DO QUAL: CALCU ­
LADO NOS TER ­
MOS DO AR ­
TIGO 255.º, N.º 4 
(MONTANTES A 
RECEBER ADQUI ­
RIDOS) DO QUAL: 
RW = 
1 250 % (W 
DESCONHE ­
CIDO) EMPRÉSTIMOS AU ­
TOMÓVEIS, LOCA ­
ÇÕES AUTOMÓ ­
VEIS E LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTO OPÇÃO SEC- 
-ERBA POSIÇÕES 
SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA 
A), DO CRR  
0710 0720 0730 0740 0750 0760 0770 0780 0790  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/143
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA 
DO QUAL: CALCU ­
LADO NOS TER ­
MOS DO ARTI ­
GO 255.º, N.º 4 
(MONTANTES A 
RECEBER ADQUI ­
RIDOS) DO QUAL: 
RW = 
1 250 % (W 
DESCONHE ­
CIDO) EMPRÉSTIMOS AU ­
TOMÓVEIS, LOCA ­
ÇÕES AUTOMÓ ­
VEIS E LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTO OPÇÃO SEC- 
-ERBA POSIÇÕES 
SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA 
A), DO CRR  
0710 0720 0730 0740 0750 0760 0770 0780 0790  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/144 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA 
DO QUAL: CALCU ­
LADO NOS TER ­
MOS DO ARTI ­
GO 255.º, N.º 4 
(MONTANTES A 
RECEBER ADQUI ­
RIDOS) DO QUAL: 
RW = 
1 250 % (W 
DESCONHE ­
CIDO) EMPRÉSTIMOS AU ­
TOMÓVEIS, LOCA ­
ÇÕES AUTOMÓ ­
VEIS E LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTO OPÇÃO SEC- 
-ERBA POSIÇÕES 
SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA 
A), DO CRR  
0710 0720 0730 0740 0750 0760 0770 0780 0790  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/145
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA 
DO QUAL: CALCU ­
LADO NOS TER ­
MOS DO ARTI ­
GO 255.º, N.º 4 
(MONTANTES A 
RECEBER ADQUI ­
RIDOS) DO QUAL: 
RW = 
1 250 % (W 
DESCONHE ­
CIDO) EMPRÉSTIMOS AU ­
TOMÓVEIS, LOCA ­
ÇÕES AUTOMÓ ­
VEIS E LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTO OPÇÃO SEC- 
-ERBA POSIÇÕES 
SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA 
A), DO CRR  
0710 0720 0730 0740 0750 0760 0770 0780 0790  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/146 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA 
DO QUAL: CALCU ­
LADO NOS TER ­
MOS DO ARTI ­
GO 255.º, N.º 4 
(MONTANTES A 
RECEBER ADQUI ­
RIDOS) DO QUAL: 
RW = 
1 250 % (W 
DESCONHE ­
CIDO) EMPRÉSTIMOS AU ­
TOMÓVEIS, LOCA ­
ÇÕES AUTOMÓ ­
VEIS E LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTO OPÇÃO SEC- 
-ERBA POSIÇÕES 
SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA 
A), DO CRR  
0710 0720 0730 0740 0750 0760 0770 0780 0790  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/147
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA 
DO QUAL: CALCU ­
LADO NOS TER ­
MOS DO ARTI ­
GO 255.º, N.º 4 
(MONTANTES A 
RECEBER ADQUI ­
RIDOS) DO QUAL: 
RW = 
1 250 % (W 
DESCONHE ­
CIDO) EMPRÉSTIMOS AU ­
TOMÓVEIS, LOCA ­
ÇÕES AUTOMÓ ­
VEIS E LOCAÇÕES 
DE EQUIPAMENTO OPÇÃO SEC- 
-ERBA POSIÇÕES 
SUJEITAS AO 
ARTIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA 
A), DO CRR  
0710 0720 0730 0740 0750 0760 0770 0780 0790  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/148 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-ERBA MÉTODO DA AVALIAÇÃO IN ­
TERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DAS QUAIS: TI ­
TULARIZAÇÕES 
SINTÉTICAS  POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO AR ­
TIGO 254.º, 
N.º 2, ALÍNEA B), 
DO CRR POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO AR ­
TIGO 254.º, 
N.º 4, OU AO 
ARTIGO 258.º, 
N.º 2, do CRR SEGUNDO A 
HIERARQUIA DE 
MÉTODOS PONDERAÇÃO 
DE RISCO MÉ ­
DIA (%)  
0800 0810 0820 0830 0840 0850 0860  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 TITULARIZAÇÕES 
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0040 EXPOSIÇÕES STS 
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME 
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL 
0070 RETITULARIZAÇÕES 
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/149
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-ERBA MÉTODO DA AVALIAÇÃO IN ­
TERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DAS QUAIS: TI ­
TULARIZAÇÕES 
SINTÉTICAS  POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 2, 
ALÍNEA B), DO 
CRR POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 4, 
OU AO ARTI ­
GO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A 
HIERARQUIA DE 
MÉTODOS PONDERAÇÃO 
DE RISCO MÉ ­
DIA (%)  
0800 0810 0820 0830 0840 0850 0860  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0190 RETITULARIZAÇÕES 
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS 
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/150 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-ERBA MÉTODO DA AVALIAÇÃO IN ­
TERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DAS QUAIS: TI ­
TULARIZAÇÕES 
SINTÉTICAS  POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 2, 
ALÍNEA B), DO 
CRR POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 4, 
OU AO ARTI ­
GO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A 
HIERARQUIA DE 
MÉTODOS PONDERAÇÃO 
DE RISCO MÉ ­
DIA (%)  
0800 0810 0820 0830 0840 0850 0860  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0310 RETITULARIZAÇÕES 
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/151
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-ERBA MÉTODO DA AVALIAÇÃO IN ­
TERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DAS QUAIS: TI ­
TULARIZAÇÕES 
SINTÉTICAS  POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 2, 
ALÍNEA B), DO 
CRR POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 4, 
OU AO ARTI ­
GO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A 
HIERARQUIA DE 
MÉTODOS PONDERAÇÃO 
DE RISCO MÉ ­
DIA (%)  
0800 0810 0820 0830 0840 0850 0860  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS 
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL 
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL 
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS 
0430 RETITULARIZAÇÕES 
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/152 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-ERBA MÉTODO DA AVALIAÇÃO IN ­
TERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DAS QUAIS: TI ­
TULARIZAÇÕES 
SINTÉTICAS  POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 2, 
ALÍNEA B), DO 
CRR POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 4, 
OU AO ARTI ­
GO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A 
HIERARQUIA DE 
MÉTODOS PONDERAÇÃO 
DE RISCO MÉ ­
DIA (%)  
0800 0810 0820 0830 0840 0850 0860  
0450 Grau 1 
0460 Grau 2 
0470 Grau 3 
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO 
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1 
0510 Grau 2 
0520 Grau 3 
0530 Grau 4 
0540 Grau 5 
0550 Grau 6 
0560 Grau 7 
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/153
 MONTANTE DA EXPOSIÇÃO PONDERADA PELO RISCO 
SEC-ERBA MÉTODO DA AVALIAÇÃO IN ­
TERNA OUTROS 
(RW=1 250 %) 
DAS QUAIS: TI ­
TULARIZAÇÕES 
SINTÉTICAS  POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 2, 
ALÍNEA B), DO 
CRR POSIÇÕES SUJEI ­
TAS AO ARTI ­
GO 254.º, N.º 4, 
OU AO ARTI ­
GO 258.º, N.º 2, 
do CRR SEGUNDO A 
HIERARQUIA DE 
MÉTODOS PONDERAÇÃO 
DE RISCO MÉ ­
DIA (%)  
0800 0810 0820 0830 0840 0850 0860  
0580 Grau 9 
0590 Grau 10 
0600 Grau 11 
0610 Grau 12 
0620 Grau 13 
0630 Grau 14 
0640 Grau 15 
0650 Grau 16 
0660 Grau 17 
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/154 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO A DESFASA ­
MENTO DOS PRA ­
ZOS DE VENCI ­
MENTO EFEITO GLOBAL 
(AJUSTAMENTO) 
DEVIDO A VIOLA ­
ÇÃO DAS DISPO ­
SIÇÕES DO CAPÍ ­
TULO 2 DO RE ­
GULAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE 
SUPERIOR (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR DO PON ­
DERADOR DE 
RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR GLOBAL MONTANTE 
TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO RUBRICA PARA ME ­
MÓRIA: 
MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO PONDERADA 
PELO RISCO CORRES ­
PONDENTE AO VO ­
LUME DE SAÍDAS 
PARA OUTRAS CLAS ­
SES DE RISCO DECOR ­
RENTES DA TITULARI ­
ZAÇÃO  
0870 0880 0890 0900 0910 0920 0930  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  Célula ligada 
a CA  
0020 TITULARIZAÇÕES  
0030 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL  
0040 EXPOSIÇÕES STS  
0050 POSIÇÃO DE GRAU HIERÁRQUICO MAIS ELEVADO 
EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME  
0060 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO 
EM TERMOS DE CAPITAL  
0070 RETITULARIZAÇÕES  
0080  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS  
0100 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL  
0110 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0120 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/155
 AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO A DESFASA ­
MENTO DOS PRA ­
ZOS DE VENCI ­
MENTO EFEITO GLOBAL 
(AJUSTAMENTO) 
DEVIDO A VIOLA ­
ÇÃO DAS DISPO ­
SIÇÕES DO CAPÍ ­
TULO 2 DO REGU ­
LAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE 
SUPERIOR (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR DO PON ­
DERADOR DE 
RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR GLOBAL MONTANTE 
TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO RUBRICA PARA ME ­
MÓRIA: 
MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO PONDERADA 
PELO RISCO CORRES ­
PONDENTE AO VO ­
LUME DE SAÍDAS 
PARA OUTRAS CLAS ­
SES DE RISCO DECOR ­
RENTES DA TITULARI ­
ZAÇÃO  
0870 0880 0890 0900 0910 0920 0930  
0130 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0140 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS  
0150 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL  
0160 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0170 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL  
0180 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0190 RETITULARIZAÇÕES  
0200  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0210 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS  
0220 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL  
0230 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS
PT L 97/156 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO A DESFASA ­
MENTO DOS PRA ­
ZOS DE VENCI ­
MENTO EFEITO GLOBAL 
(AJUSTAMENTO) 
DEVIDO A VIOLA ­
ÇÃO DAS DISPO ­
SIÇÕES DO CAPÍ ­
TULO 2 DO REGU ­
LAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE 
SUPERIOR (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR DO PON ­
DERADOR DE 
RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR GLOBAL MONTANTE 
TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO RUBRICA PARA ME ­
MÓRIA: 
MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO PONDERADA 
PELO RISCO CORRES ­
PONDENTE AO VO ­
LUME DE SAÍDAS 
PARA OUTRAS CLAS ­
SES DE RISCO DECOR ­
RENTES DA TITULARI ­
ZAÇÃO  
0870 0880 0890 0900 0910 0920 0930  
0240 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL  
0250 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0260 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS  
0270 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL  
0280 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0290 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL  
0300 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0310 RETITULARIZAÇÕES  
0320  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0330 TITULARIZAÇÕES: RUBRICAS PATRIMONIAIS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/157
 AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO A DESFASA ­
MENTO DOS PRA ­
ZOS DE VENCI ­
MENTO EFEITO GLOBAL 
(AJUSTAMENTO) 
DEVIDO A VIOLA ­
ÇÃO DAS DISPO ­
SIÇÕES DO CAPÍ ­
TULO 2 DO REGU ­
LAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE 
SUPERIOR (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR DO PON ­
DERADOR DE 
RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR GLOBAL MONTANTE 
TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO RUBRICA PARA ME ­
MÓRIA: 
MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO PONDERADA 
PELO RISCO CORRES ­
PONDENTE AO VO ­
LUME DE SAÍDAS 
PARA OUTRAS CLAS ­
SES DE RISCO DECOR ­
RENTES DA TITULARI ­
ZAÇÃO  
0870 0880 0890 0900 0910 0920 0930  
0340 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL  
0350 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0360 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL  
0370 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0380 TITULARIZAÇÕES: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DE ­
RIVADOS  
0390 ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TER ­
MOS DE CAPITAL  
0400 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0410 NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM 
TERMOS DE CAPITAL  
0420 DAS QUAIS: EXPOSIÇÕES NÃO SUBORDINADAS  
0430 RETITULARIZAÇÕES  
0440  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Curto 
prazo
PT L 97/158 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO A DESFASA ­
MENTO DOS PRA ­
ZOS DE VENCI ­
MENTO EFEITO GLOBAL 
(AJUSTAMENTO) 
DEVIDO A VIOLA ­
ÇÃO DAS DISPO ­
SIÇÕES DO CAPÍ ­
TULO 2 DO REGU ­
LAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE 
SUPERIOR (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR DO PON ­
DERADOR DE 
RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR GLOBAL MONTANTE 
TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO RUBRICA PARA ME ­
MÓRIA: 
MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO PONDERADA 
PELO RISCO CORRES ­
PONDENTE AO VO ­
LUME DE SAÍDAS 
PARA OUTRAS CLAS ­
SES DE RISCO DECOR ­
RENTES DA TITULARI ­
ZAÇÃO  
0870 0880 0890 0900 0910 0920 0930  
0450 Grau 1  
0460 Grau 2  
0470 Grau 3  
0480 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO  
0490  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR 
GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO INICIAL: Longo 
prazo  
0500 Grau 1  
0510 Grau 2  
0520 Grau 3  
0530 Grau 4  
0540 Grau 5  
0550 Grau 6  
0560 Grau 7  
0570 Grau 8
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/159
 AJUSTAMENTO 
DO MONTANTE 
DAS EXPOSIÇÕES 
PONDERADAS 
PELO RISCO DE ­
VIDO A DESFASA ­
MENTO DOS PRA ­
ZOS DE VENCI ­
MENTO EFEITO GLOBAL 
(AJUSTAMENTO) 
DEVIDO A VIOLA ­
ÇÃO DAS DISPO ­
SIÇÕES DO CAPÍ ­
TULO 2 DO REGU ­
LAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE 
SUPERIOR (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR DO PON ­
DERADOR DE 
RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPE ­
RIOR GLOBAL MONTANTE 
TOTAL DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO RUBRICA PARA ME ­
MÓRIA: 
MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO PONDERADA 
PELO RISCO CORRES ­
PONDENTE AO VO ­
LUME DE SAÍDAS 
PARA OUTRAS CLAS ­
SES DE RISCO DECOR ­
RENTES DA TITULARI ­
ZAÇÃO  
0870 0880 0890 0900 0910 0920 0930  
0580 Grau 9  
0590 Grau 10  
0600 Grau 11  
0610 Grau 12  
0620 Grau 13  
0630 Grau 14  
0640 Grau 15  
0650 Grau 16  
0660 Grau 17  
0670 TODOS OS OUTROS GRAUS E SEM NOTAÇÃO
PT L 97/160 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 14.00 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC Pormenorizado)  
CÓDIGO INTERNO IDENTIFICADOR DA 
TITULARIZAÇÃO TITULARIZAÇÃO IN ­
TRAGRUPO, PRI ­
VADA OU PÚBLICA? PAPEL DA INSTITUI ­
ÇÃO: 
(CEDENTE / PATROCI ­
NADOR / CREDOR 
ORIGINAL / INVESTI ­
DOR) IDENTIFICADOR DO 
CEDENTE TIPO DE TITULARIZA ­
ÇÃO: 
(TRADICIONAL / SIN ­
TÉTICA / PROGRAMA 
ABCP / OPERAÇÃO 
ABCP) TRATAMENTO CON ­
TABILÍSTICO: AS EX ­
POSIÇÕES TITULARI ­
ZADAS SÃO MANTI ­
DAS NO BALANÇO OU 
ELIMINADAS DO MES ­
MO? TRATAMENTO EM 
MATÉRIA DE SOL ­
VÊNCIA: As posições 
de titularização estão 
sujeitas a requisitos de 
fundos próprios? TRANSFERÊNCIA DE 
RISCOS SIGNIFICATI ­
VOS TITULARIZAÇÃO OU 
RETITULARIZAÇÃO? TITULARIZAÇÃO STS 
OU NÃO STS? TITULARIZAÇÃO 
ELEGÍVEL PARA TRA ­
TAMENTO DIFEREN ­
CIADO EM TERMOS 
DE CAPITAL?  
0010 0020 0021 0110 0030 0040 0051 0060 0061 0070 0075 0446  
RETENÇÃO PROGRAMAS NÃO ABCP EXPOSIÇÕES TITULARIZADAS 
TIPO DE RE ­
TENÇÃO APLI ­
CADA % DE RETENÇÃO 
NA DATA DE RE ­
LATO CUMPRIMENTO 
DO REQUISITO DE 
RETENÇÃO? DATA DE ORIGI ­
NAÇÃO 
(aaaa-mm-dd) DATA DA ÚL ­
TIMA EMISSÃO 
(aaaa-mm-dd) MONTANTE TOTAL 
DAS EXPOSIÇÕES 
TITULARIZADAS 
NA DATA DE ORI ­
GINAÇÃO MONTANTE 
TOTAL PARTE DA INS ­
TITUIÇÃO 
(%) TIPO % do IRB NO 
MÉTODO APLI ­
CADO NÚMERO DE 
EXPOSIÇÕES EXPOSIÇÕES 
EM SITUAÇÃO 
DE INCUMPRI ­
MENTO  W (%) PAÍS LGD (%) EL% UL%  
0080 0090 0100 0120 0121 0130 0140 0150 0160 0171 0180 0181 0190 0201 0202 0203  
EXPOSIÇÕES TITULARIZADAS ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO  
PRAZO MÉDIO DE 
VENCIMENTO DOS 
ATIVOS PONDE ­
RADO PELAS EX ­
POSIÇÕES  (-) AJUSTAMENTOS 
DE VALOR E PRO ­
VISÕES REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS 
ANTES DA TITULA ­
RIZAÇÃO (%) Kirb % DAS EXPOSIÇÕES 
SOBRE A CAR ­
TEIRA DE RETA ­
LHO NAS CATEGO ­
RIAS IRB REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS 
ANTES DA TITULA ­
RIZAÇÃO (%) Ksa RUBRICAS PARA 
MEMÓRIA RUBRICAS PATRIMONIAIS 
AJUSTAMENTOS 
PARA O RISCO DE 
CRÉDITO DU ­
RANTE O PERÍODO 
CORRENTE PRIORITÁRIOS MEZZANINE (INTERMÉDIOS) PRIMEIRA PERDA 
MONTANTE PONTO DE CO ­
NEXÃO (%) GRAU MONTANTE NÚMERO DE 
TRANCHES GRAU DO MAIS 
SUBORDINADO MONTANTE PONTO DE 
DESCONEXÃO 
(%) GRAU  
0204 0210 0221 0222 0223 0225 0230 0231 0232 0240 0241 0242 0250 0251 0252  
ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO  
ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS PRAZO DE VENCIMENTO RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
PRIORITÁRIOS MEZZANINE (INTERMÉDIOS) PRIMEIRA PERDA PRIMEIRA DATA PREVISÍVEL 
DE VENCIMENTO OPÇÕES DE COMPRA DO CE ­
DENTE INCLUÍDAS NA OPE ­
RAÇÃO DATA DE VENCIMENTO LE ­
GAL DEFINITIVO PONTO DE CONEXÃO DO 
RISCO VENDIDO (%) PONTO DE DESCONEXÃO DO 
RISCO VENDIDO (%) TRANSFERÊNCIA DE RISCO 
CREDITADA PELA INSTITUI ­
ÇÃO CEDENTE (%)  
0260 0270 0280 0290 0291 0300 0302 0303 0304
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/161
 C 14.01 — INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES POR MÉTODO (SEC Pormenorizado)  
Método:  
CÓDIGO IN ­
TERNO IDENTIFICA ­
DOR DA TITU ­
LARIZAÇÃO POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO 
EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO RUBRICAS PARA MEMÓRIA: ELEMENTOS EXTRAPATRIMO ­
NIAIS E DERIVADOS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES 
DE CONVERSÃO 
RUBRICAS PATRIMONIAIS ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS 
SUBSTITUTOS 
DE CRÉDITO 
DIRETO IRS / CRS FACILIDADES 
DE LIQUIDEZ OUTROS  PRIORITÁ ­
RIOS MEZZANINE 
(INTERMÉ ­
DIOS) PRIMEIRA 
PERDA PRIORITÁ ­
RIOS MEZZANINE 
(INTERMÉ ­
DIOS) PRIMEIRA 
PERDA RW CORRESPON ­
DENTE AO PRESTA ­
DOR DA PROTEÇÃO 
/ INSTRUMENTO RW CORRESPON ­
DENTE AO PRESTA ­
DOR DA PROTEÇÃO 
/ INSTRUMENTO  
0010 0020 0310 0320 0330 0340 0350 0351 0360 0361 0370 0380 0390 0400  
VALOR DAS EXPO ­
SIÇÕES  (-) VALOR DA EX ­
POSIÇÃO DEDU ­
ZIDO AOS FUN ­
DOS PRÓPRIOS  MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RUBRICAS PARA MEMÓRIA POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO — CARTEIRA DE NEGOCIA ­
ÇÃO  
MONTANTE DAS 
EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO 
RISCO SEGUNDO O 
SEC-ERBA MONTANTE DAS 
EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO 
RISCO SEGUNDO O 
SEC-SA CARTEIRA DE NE ­
GOCIAÇÃO DE 
CORRELAÇÃO OU 
EXTRA CARTEIRA 
DE NEGOCIAÇÃO 
DE CORRELAÇÃO? POSIÇÕES LÍQUIDAS  
ANTES DA APLICA ­
ÇÃO DO LIMITE 
SUPERIOR  (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPERIOR 
DO PONDERA ­
DOR DE RISCO (-) REDUÇÃO 
DEVIDO AO LI ­
MITE SUPERIOR 
GLOBAL  APÓS APLICAÇÃO 
DO LIMITE SUPE ­
RIOR  LONGAS CURTAS  
0411 0420 0430 0431 0432 0440 0447 0448 0450 0460 0470
PT L 97/162 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 34.01 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: DIMENSÃO DAS ATIVIDADES EM DERIVADOS (CCR 1) 
MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 
INFORMA ­
ÇÃO QUALI ­
TATIVA  POSIÇÕES 
EM DERI ­
VADOS 
LONGAS POSIÇÕES 
EM DERI ­
VADOS 
CURTAS TOTAL POSIÇÕES 
EM DERI ­
VADOS 
LONGAS POSIÇÕES 
EM DERI ­
VADOS 
CURTAS TOTAL POSIÇÕES 
EM DERI ­
VADOS 
LONGAS POSIÇÕES 
EM DERI ­
VADOS 
CURTAS TOTAL  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0010 Dimensão das atividades em derivados  
0020 Derivados patrimoniais e extrapatrimo ­
niais  
0030 (-) Derivados de crédito que sejam reconheci ­
dos como coberturas internas face a exposi ­
ções ao risco de crédito  
0040 Ativos totais  
0050 Percentagem dos ativos totais  
DERROGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 273.o -A, n.o 4, DO CRR  
0060 As condições do artigo 273.o -A, n.o 4, do 
CRR estão cumpridas, incluindo a aprova ­
ção da autoridade competente?  
0070 Método para o cálculo dos valores das ex ­
posições a nível consolidado
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/163
 C 34.02 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR POR MÉTODO (CCR 2)  
Exposições  
MÉTODO NÚMERO DE 
CONTRAPAR ­
TES NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES NOTIONAL 
MONTANTES VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), NEGA ­
TIVO MARGEM DE 
VARIAÇÃO 
(VM), RECE ­
BIDA MARGEM DE 
VARIAÇÃO 
(VM), CONCE ­
DIDA MONTANTE DE 
CAUÇÃO INDE ­
PENDENTE LÍ ­
QUIDO (NICA), 
RECEBIDO  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080  
0010 MÉTODO DO RISCO INICIAL (PARA DERIVADOS) 
0020 SA-CCR SIMPLIFICADO (PARA DERIVADOS) 
0030 SA-CCR (PARA DERIVADOS) 
0040 MMI (PARA DERIVADOS E OFVM) 
0050 
Conjuntos de compensação de operações de financia ­
mento através de valores mobiliários 
0060 
Conjuntos de compensação de derivados e operações 
de liquidação longa 
0070 
Decorrentes de conjuntos de compensação contratual 
multiproduto 
0080 MÉTODO SIMPLES SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(PARA OFVM) 
0090 MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(PARA OFVM) 
0100 VAR PARA OFVM 
0110  TOTAL  
0120 dos quais: Posições de risco específico de correla ­
ção desfavorável 
0130 
Atividade com margem 
0140 
Atividade sem margem
PT L 97/164 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 MÉTODO MONTANTE DE 
CAUÇÃO INDE ­
PENDENTE LÍ ­
QUIDO (NICA), 
CONCEDIDO CUSTO DE SUBS ­
TITUIÇÃO (RC) EXPOSIÇÃO PO ­
TENCIAL FU ­
TURA (PFE) EXPOSIÇÃO COR ­
RENTE EEPE ALPHA UTILIZADO 
PARA CALCULAR 
O VALOR DA EX ­
POSIÇÃO REGULA ­
MENTAR VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES 
PRÉ-CRM  
0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150  
0010 MÉTODO DO RISCO INICIAL (PARA DERIVADOS) 1,4 
0020 SA-CCR SIMPLIFICADO (PARA DERIVADOS) 1,4 
0030 SA-CCR (PARA DERIVADOS) 1,4 
0040 MMI (PARA DERIVADOS E OFVM) 
0050 
Conjuntos de compensação de operações de financia ­
mento através de valores mobiliários 
0060 
Conjuntos de compensação de derivados e operações 
de liquidação longa 
0070 
Decorrentes de conjuntos de compensação contratual 
multiproduto 
0080 MÉTODO SIMPLES SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(PARA OFVM) 
0090 MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(PARA OFVM) 
0100 VAR PARA OFVM 
0110  TOTAL  
0120 dos quais: Posições de risco específico de correla ­
ção desfavorável 
0130 
Atividade com margem 
0140 
Atividade sem margem
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/165
 MÉTODO VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES PÓS- 
-CRM VALOR DAS EXPOSIÇÕES MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RIS ­
CO 
Posições tratadas 
com o Método-Pa ­
drão para o risco 
de crédito Posições tratadas 
com o Método IRB 
para o risco de 
crédito Posições tratadas 
com o Método-Pa ­
drão para o risco 
de crédito Posições tratadas 
com o Método IRB 
para o risco de cré ­
dito  
0160 0170 0180 0190 0200 0210 0220  
0010 MÉTODO DO RISCO INICIAL (PARA DERIVADOS)  
0020 SA-CCR SIMPLIFICADO (PARA DERIVADOS)  
0030 SA-CCR (PARA DERIVADOS)  
0040 MMI (PARA DERIVADOS E OFVM)  
0050 
Conjuntos de compensação de operações de financia ­
mento através de valores mobiliários  
0060 
Conjuntos de compensação de derivados e operações 
de liquidação longa  
0070 
Decorrentes de conjuntos de compensação contratual 
multiproduto  
0080 MÉTODO SIMPLES SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(PARA OFVM)  
0090 MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS 
(PARA OFVM)  
0100 VAR PARA OFVM  
0110  TOTAL  
0120 dos quais: Posições de risco específico de correla ­
ção desfavorável  
0130 
Atividade com margem  
0140 
Atividade sem margem
PT L 97/166 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 34.03 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM MÉTODOS-PADRÃO: SA-CCR ou SA-CCR SIMPLIFICADO (CCR 3)  
Método CCR  
CATEGORIAS DE RISCO DIVISA SEGUNDA DI ­
VISA DO PAR NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES NOCIONAL 
MONTANTES VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), NEGA ­
TIVO MAJORAÇÃO  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010  TOTAL  
0020 do qual: Mapeados para 2 categorias de risco  
0030 do qual: Mapeados para 3 categorias de risco  
0040 do qual: Mapeados para mais de 3 categorias de risco  
0050  RISCO DE TAXA DE JURO  
0060 do qual: Mapeado exclusivamente para a categoria de 
risco de taxa de juro  
0070 do qual: Maior divisa  
0080 do qual: 2.a maior divisa  
0090 do qual: 3.a maior divisa  
0100 do qual: 4.a maior divisa  
0110 do qual: 5.a maior divisa
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/167
 CATEGORIAS DE RISCO DIVISA SEGUNDA DI ­
VISA DO PAR NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES NOCIONAL 
MONTANTES VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), NEGA ­
TIVO MAJORAÇÃO  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0120  RISCO CAMBIAL  
0130 do qual: Mapeado exclusivamente para a categoria de 
risco cambial  
0140 do qual: Maior par de divisas  
0150 do qual: 2.o maior par de divisas  
0160 do qual: 3.o maior par de divisas  
0170 do qual: 4.o maior par de divisas  
0180 do qual: 5.o maior par de divisas  
0190  RISCO DE CRÉDITO  
0200 do qual: Mapeado exclusivamente para a categoria de 
risco de crédito  
0210 Operações com uma única entidade de referência  
0220 Operações com múltiplas designações  
0230  RISCO SOBRE AÇÕES  
0240 do qual: Mapeado exclusivamente para a categoria de 
risco sobre ações  
0250 Operações com uma única entidade de referência  
0260 Operações com múltiplas designações
PT L 97/168 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 CATEGORIAS DE RISCO DIVISA SEGUNDA DI ­
VISA DO PAR NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES NOCIONAL 
MONTANTES VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), NEGA ­
TIVO MAJORAÇÃO  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0270  RISCO DE MERCADORIAS  
0280 do qual: Mapeado exclusivamente para a categoria de 
risco de mercadorias  
0290 Energia  
0300 Metais  
0310 Produtos agrícolas  
0320 Condições climáticas  
0330 Outras mercadorias  
0340  OUTROS RISCOS
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/169
 C 34.04 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATAD AS COM O MÉTODO DO RISCO INICIAL (OEM) (CCR 4) 
CATEGORIAS DE RISCO NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES NOCIONAL MON ­
TANTES VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), PO ­
SITIVO VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), NE ­
GATIVO EXPOSIÇÃO PO ­
TENCIAL FU ­
TURA (PFE)  
0010 0020 0030 0040 0050  
0010  TOTAL  
0020 RISCO DE TAXA DE JURO  
0030 RISCO CAMBIAL  
0040 RISCO DE CRÉDITO  
0050 RISCO SOBRE AÇÕES  
0060 RISCO DE MERCADORIAS  
0070 do qual: eletricidade
PT L 97/170 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 34.05 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DO MODELO INTERNO (MMI) (CCR 5)  
INSTRUMENTOS COM MARGEM 
NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES  NOCIONAL 
MONTANTES  VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), PO ­
SITIVO VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), NE ­
GATIVO EXPOSIÇÃO COR ­
RENTE EEPE EEPE em situação 
de esforço VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080  
0010  TOTAL  
0020 do qual: Posições de risco específico de correlação 
desfavorável 
0030 Conjuntos de compensação tratados com o Método-Pa ­
drão para o risco de crédito 
0040 Conjuntos de compensação tratados com o Método IRB 
para o risco de crédito 
0050  
DERIVADOS OTC TAXA DE JURO  
0060  CAMBIAL  
0070  CRÉDITO  
0080  CAPITAL PRÓPRIO  
0090  MERCADORIAS  
0100  OUTROS  
0110  TOTAL  
0120  
DERIVADOS NEGO ­
CIADOS EM BOLSA TAXA DE JURO  
0130  CAMBIAL  
0140  CRÉDITO  
0150  CAPITAL PRÓPRIO  
0160  MERCADORIAS  
0170  OUTROS  
0180  TOTAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/171
 INSTRUMENTOS COM MARGEM 
NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES  NOCIONAL 
MONTANTES  VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), PO ­
SITIVO VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), NE ­
GATIVO EXPOSIÇÃO COR ­
RENTE EEPE EEPE em situação 
de esforço VALOR DAS EX ­
POSIÇÕES  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080  
0190  
OPERAÇÕES DE FI ­
NANCIAMENTO 
ATRAVÉS DE VALO ­
RES MOBILIÁRIOS OBRIGAÇÃO SUBJA ­
CENTE  
0200  CAPITAL PRÓPRIO SUB ­
JACENTE  
0210  OUTRO SUBJACENTE  
0220  TOTAL  
0230  CONJUNTOS DE COMPENSAÇÃO CONTRATUAL 
MULTIPRODUTO
PT L 97/172 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 INSTRUMENTOS SEM MARGEM 
VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES  NOCIONAL 
MONTANTES  VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), NE ­
GATIVO EXPOSIÇÃO COR ­
RENTE EEPE EEPE em si ­
tuação de es ­
forço VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  
0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0160 0170  
0010  TOTAL  
0020 do qual: Posições de risco específico de correlação 
desfavorável  
0030 Conjuntos de compensação tratados com o Método-Pa ­
drão para o risco de crédito  
0040 Conjuntos de compensação tratados com o Método IRB 
para o risco de crédito  
0050  
DERIVADOS OTC TAXA DE JURO  
0060  CAMBIAL  
0070  CRÉDITO  
0080  CAPITAL PRÓPRIO  
0090  MERCADORIAS  
0100  OUTROS  
0110  TOTAL  
0120  
DERIVADOS NEGO ­
CIADOS EM BOLSA TAXA DE JURO  
0130  CAMBIAL  
0140  CRÉDITO  
0150  CAPITAL PRÓPRIO  
0160  MERCADORIAS  
0170  OUTROS  
0180  TOTAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/173
 INSTRUMENTOS SEM MARGEM 
VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  NÚMERO DE 
TRANSAÇÕES  NOCIONAL 
MONTANTES  VALOR COR ­
RENTE DE 
MERCADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR COR ­
RENTE DE MER ­
CADO (CMV), NE ­
GATIVO EXPOSIÇÃO COR ­
RENTE EEPE EEPE em si ­
tuação de es ­
forço VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES  
0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0160 0170  
0190  
OPERAÇÕES DE FI ­
NANCIAMENTO 
ATRAVÉS DE VALO ­
RES MOBILIÁRIOS OBRIGAÇÃO SUBJA ­
CENTE  
0200  CAPITAL PRÓPRIO SUB ­
JACENTE  
0210  OUTRO SUBJACENTE  
0220  TOTAL  
0230  CONJUNTOS DE COMPENSAÇÃO CONTRATUAL 
MULTIPRODUTO
PT L 97/174 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 34.06 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: VINTE PRINCIPAIS CONTRAPARTES (CCR 6)  
NOME CÓDIGO TIPO DE CÓ ­
DIGO CÓDIGO NA ­
CIONAL SETOR DA 
CONTRA ­
PARTE TIPO DE 
CONTRA ­
PARTE RESIDÊNCIA 
DA CON ­
TRAPARTE NÚMERO 
DE TRAN ­
SAÇÕES NOCIONAL 
MONTAN ­
TES VALOR 
CORRENTE 
DE MER ­
CADO 
(CMV), POSI ­
TIVO VALOR 
CORRENTE 
DE MER ­
CADO 
(CMV), NE ­
GATIVO VALOR DAS 
EXPOSIÇÕES 
PÓS-CRM VALOR DAS 
EXPOSI­
ÇÕES MONTAN ­
TES DAS 
EXPOSIÇÕES 
PONDERA ­
DAS PELO 
RISCO  
0010 0020 0030 0035 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110 0120 0130
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/175
 C 34.07 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: MÉTODO IRB – EXPOSIÇÕES AO CCR POR CLASSE DE EXPOSIÇÃO E ESCALA DE PD (CCR 7)  
Classe de risco IRB  
Estimativas próprias das LGD 
e/ou fatores de conversão:  
Escala de PD Valor da expo ­
sição PD médias pon ­
deradas pelas 
exposições (%) Número de de ­
vedores LGD médias 
ponderadas pe ­
las exposições 
(%) Prazo médio de 
vencimento 
ponderado pela 
exposição 
(anos) Montante das 
exposições pon ­
deradas pelo 
risco Densidade dos 
montantes das 
exposições pon ­
deradas pelo 
risco  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010 0,00 a < 0,15  
0020 0,00 a < 0,10  
0030 0,10 a < 0,15  
0040 0,15 a < 0,25  
0050 0,25 a < 0,50  
0060 0,50 a < 0,75  
0070 0,75 a < 2,50  
0080 0,75 a < 1,75  
0090 1,75 a < 2,5  
0100 2,50 a < 10,00  
0110 2,50 a < 5,00
PT L 97/176 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Escala de PD Valor da expo ­
sição PD médias pon ­
deradas pelas 
exposições (%) Número de de ­
vedores LGD médias 
ponderadas pe ­
las exposições 
(%) Prazo médio de 
vencimento 
ponderado pela 
exposição 
(anos) Montante das 
exposições pon ­
deradas pelo 
risco Densidade dos 
montantes das 
exposições pon ­
deradas pelo 
risco  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0120 5,00 a < 10,00  
0130 10,00 a < 100,00  
0140 10,00 a < 20,00  
0150 20,00 a < 30,00  
0160 30,00 a < 100,00  
0170 100,00 (por defeito)  
0180 Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/177
 C 34.08 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: COMPOSIÇÃO DA CAUÇÃO PARA EXPOSIÇÕES AO CCR (CCR 8)  
Tipo de caução Caução utilizada em transações com derivados 
Justo valor das cauções recebidas Justo valor das cauções concedidas 
Segregado Não segregado Segregado Não segregado 
Margem inicial Margem de va ­
riação Margem inicial Margem de va ­
riação Margem inicial Margem de va ­
riação Margem inicial Margem de va ­
riação  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080  
0010 
Dinheiro – moeda nacional 
0020 
Dinheiro – outras moedas 
0030 
Dívida soberana nacional 
0040 
Outra dívida soberana 
0050 
Dívida de agência estatal 
0060 
Obrigações de empresas 
0070 
Títulos de capital próprio 
0080 
Outros tipos de cauções 
0090  Total
PT L 97/178 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Tipo de caução Caução utilizada em OFVM  
Justo valor das cauções recebidas Justo valor das cauções concedidas  
Segregado Não segregado Segregado Não segregado  
Margem ini ­
cial Margem de 
variação Margem ini ­
cial Margem de 
variação Segurança 
das OFVM Margem ini ­
cial Margem de 
variação Margem ini ­
cial Margem de 
variação Segurança 
das OFVM  
0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150 0160 0170 0180  
0010 
Dinheiro – moeda nacional  
0020 
Dinheiro – outras moedas  
0030 
Dívida soberana nacional  
0040 
Outra dívida soberana  
0050 
Dívida de agência estatal  
0060 
Obrigações de empresas  
0070 
Títulos de capital próprio  
0080 
Outros tipos de cauções  
0090  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/179
 C 34.09 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES A DERIVADOS DE CRÉDITO (CCR 9) 
Tipo de produto NOCIONAL MONTANTES JUSTOS VALORES  
PROTEÇÃO COM ­
PRADA PROTEÇÃO VENDIDA PROTEÇÃO COM ­
PRADA PROTEÇÃO VENDIDA  
0010 0020 0030 0040  
0010  Swaps  de risco de incumprimento com um único titular  
0020  Swaps  de risco de incumprimento indexados  
0030  Swaps  de retorno total  
0040 Opções de crédito  
0050 Outros derivados de crédito  
0060  Total  
DISCRIMINAÇÃO DO JUSTO VALOR  
0070 Justo valor positivo (ativo)  
0080 Justo valor negativo (passivo)
 C 34.10 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: EXPOSIÇÕES A CCP (CCR 10) 
VALOR DAS EXPO ­
SIÇÕES MONTANTES DAS 
EXPOSIÇÕES PON ­
DERADAS PELO 
RISCO  
0010 0020  
0010  Exposições a CCP elegíveis (total)  
0020 Exposições para transações em CCP elegíveis (excluindo margem ini ­
cial e contribuições para fundos de incumprimento); das quais  
0030 (i) derivados OTC  
0040 (ii) instrumentos derivados transacionados em bolsa  
0050 (iii) OFVM  
0060 (iv) conjuntos de compensação em que a compensação multipro ­
duto foi aprovada  
0070 Margem inicial segregada  
0080 Margem inicial não segregada  
0090 Contribuições pré-financiadas para fundos de incumprimento  
0100 Contribuições não financiadas para fundos de incumprimento  
0110  Exposições a CCP não elegíveis (total)  
0120 Exposições para transações em CCP não elegíveis (excluindo margem 
inicial e contribuições para fundos de incumprimento); das quais  
0130 (i) derivados OTC  
0140 (ii) instrumentos derivados transacionados em bolsa  
0150 (iii) OFVM  
0160 (iv) conjuntos de compensação em que a compensação multipro ­
duto foi aprovada  
0170 Margem inicial segregada  
0180 Margem inicial não segregada  
0190 Contribuições pré-financiadas para fundos de incumprimento  
0200 Contribuições não financiadas para fundos de incumprimentoPT L 97/180 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
C 34.11 - RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE: DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE RWEA DAS EXPOSIÇÕES AO CCR NO 
ÂMBITO DO MMI (CCR 11) 
MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDE ­
RADAS PELO RISCO  
FLUXOS TRIMES ­
TRAIS FLUXOS ANUAIS  
0010 0020  
0010  Montante das exposições ponderadas pelo risco no final do pe ­
ríodo de relato anterior  
0020 Volume dos ativos  
0030 Qualidade do crédito das contrapartes  
0040 Atualizadores do modelo (apenas MMI)  
0050 Metodologia e políticas (apenas MMI)  
0060 Aquisições e alienações  
0070 Operações cambiais  
0080 Outras  
0090  Montante das exposições ponderadas pelo risco no final do atual 
período de relatoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/181
 PT L 97/182 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 16.00 — RISCO OPERACIONAL (OPR)  
ATIVIDADES BANCÁRIAS INDICADOR RELEVANTE EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS (EM CASO 
DE APLICAÇÃO DO MÉTODO-PADRÃO AL ­
TERNATIVO) FUNDOS PRÓ ­
PRIOS - 
REQUISITO Montante total da ex ­
posição ao risco ope ­
racional 
ANO-3 ANO-2 ÚLTIMO ANO ANO-3 ANO-2 ÚLTIMO ANO  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0O71  
0010 1.  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉ ­
TODO DO INDICADOR BÁSICO (BIA)  Célula ligada a CA2 
0020 2.  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTO ­
DO-PADRÃO (TSA) / MÉTODO-PADRÃO AL ­
TERNATIVO (ASA)  Célula ligada a CA2  
SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO:  
0030 SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS ( CORPORATE 
FINANCE ) (CF) 
0040 NEGOCIAÇÃO E VENDAS (TS) 
0050 CORRETAGEM DE RETALHO (RBr) 
0060 BANCA COMERCIAL (CB) 
0070 BANCA DE RETALHO (RB) 
0080 PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO (PS) 
0090 SERVIÇOS DE AGÊNCIA (AS)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/183
 ATIVIDADES BANCÁRIAS INDICADOR RELEVANTE EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS (EM CASO 
DE APLICAÇÃO DO MÉTODO-PADRÃO AL ­
TERNATIVO) FUNDOS PRÓ ­
PRIOS - 
REQUISITO Montante total da ex ­
posição ao risco ope ­
racional 
ANO-3 ANO-2 ÚLTIMO ANO ANO-3 ANO-2 ÚLTIMO ANO  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0O71  
0100 GESTÃO DE ATIVOS (AM)  
SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO:  
0110 BANCA COMERCIAL (CB) 
0120 BANCA DE RETALHO (RB) 
0130 3.  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉ ­
TODOS DE MEDIÇÃO AVANÇADA (AMA)  Célula ligada a CA2
PT L 97/184 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 ATIVIDADES BANCÁRIAS ELEMENTOS DO MÉTODO ALTERNATIVO A RELATAR PARA MEMÓRIA, SE APLICÁVEL  
DOS QUAIS: 
DEVIDO A UM MECA ­
NISMO DE AFETAÇÃO REQUISITO DE FUNDOS 
PRÓPRIOS ANTES DA 
APLICAÇÃO DA REDU ­
ÇÃO DEVIDA A PERDAS 
ESPERADAS, DIVERSIFI ­
CAÇÃO E TÉCNICAS DE 
REDUÇÃO DO RISCO REDUÇÃO DO REQUI ­
SITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS EM RESULTADO 
DAS PERDAS ESPERADAS 
CONSIDERADAS NAS 
PRÁTICAS EMPRESA ­
RIAIS (-) REDUÇÃO DO REQUI ­
SITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS EM RESULTADO 
DE DIVERSIFICAÇÃO (-) REDUÇÃO DO REQUI ­
SITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS EM RESULTADO 
DE TÉCNICAS DE REDU ­
ÇÃO DO RISCO (SEGU ­
ROS E OUTROS MECA ­
NISMOS DE TRANS ­
FERÊNCIA DE RISCO) (-)  
0080 0090 0100 0110 0120  
0010 1.  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉ ­
TODO DO INDICADOR BÁSICO (BIA)  
0020 2.  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTO ­
DO-PADRÃO (TSA) / MÉTODO-PADRÃO AL ­
TERNATIVO (ASA)  
SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO:  
0030 SERVIÇOS FINANCEIROS ÀS EMPRESAS ( CORPORATE 
FINANCE ) (CF)  
0040 NEGOCIAÇÃO E VENDAS (TS)  
0050 CORRETAGEM DE RETALHO (RBr)  
0060 BANCA COMERCIAL (CB)  
0070 BANCA DE RETALHO (RB)  
0080 PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO (PS)  
0090 SERVIÇOS DE AGÊNCIA (AS)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/185
 ATIVIDADES BANCÁRIAS ELEMENTOS DO MÉTODO ALTERNATIVO A RELATAR PARA MEMÓRIA, SE APLICÁVEL  
DOS QUAIS: 
DEVIDO A UM MECA ­
NISMO DE AFETAÇÃO REQUISITO DE FUNDOS 
PRÓPRIOS ANTES DA 
APLICAÇÃO DA REDU ­
ÇÃO DEVIDA A PERDAS 
ESPERADAS, DIVERSIFI ­
CAÇÃO E TÉCNICAS DE 
REDUÇÃO DO RISCO REDUÇÃO DO REQUI ­
SITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS EM RESULTADO 
DAS PERDAS ESPERADAS 
CONSIDERADAS NAS 
PRÁTICAS EMPRESA ­
RIAIS (-) REDUÇÃO DO REQUI ­
SITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS EM RESULTADO 
DE DIVERSIFICAÇÃO (-) REDUÇÃO DO REQUI ­
SITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS EM RESULTADO 
DE TÉCNICAS DE REDU ­
ÇÃO DO RISCO (SEGU ­
ROS E OUTROS MECA ­
NISMOS DE TRANS ­
FERÊNCIA DE RISCO) (-)  
0080 0090 0100 0110 0120  
0100 GESTÃO DE ATIVOS (AM)  
SUJEITAS AO MÉTODO-PADRÃO ALTERNATIVO:  
0110 BANCA COMERCIAL (CB)  
0120 BANCA DE RETALHO (RB)  
0130 3.  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉ ­
TODOS DE MEDIÇÃO AVANÇADA (AMA)
PT L 97/186 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 17.01 - RISCO OPERACIONAL: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E POR TIPO DE EVENTO NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR PORM ENORIZADO 1)  
CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0010  
[CF] SERVIÇOS 
FINANCEIROS 
ÀS EMPRESAS 
(CORPORATE FI ­
NANCE)  Número de eventos (novos eventos)  
0020 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0030 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0040 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0050 Perda individual máxima  
0060 Soma das cinco maiores perdas  
0070 Total das recuperações diretas de perdas  
0080 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/187
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0110  
E VENDAS NE ­
GOCIAÇÃO [TS]  Número de eventos (novos eventos)  
0120 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0130 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0140 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0150 Perda individual máxima  
0160 Soma das cinco maiores perdas  
0170 Total das recuperações diretas de perdas  
0180 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT L 97/188 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0210  
CORRETAGEM 
DE RETALHO 
[RBr]  Número de eventos (novos eventos)  
0220 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0230 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0240 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0250 Perda individual máxima  
0260 Soma das cinco maiores perdas  
0270 Total das recuperações diretas de perdas  
0280 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/189
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0310  
[CB] BANCA CO ­
MERCIAL  Número de eventos (novos eventos)  
0320 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0330 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0340 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0350 Perda individual máxima  
0360 Soma das cinco maiores perdas  
0370 Total das recuperações diretas de perdas  
0380 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT L 97/190 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0410  
DE RETALHO 
BANCA [RB]  Número de eventos (novos eventos)  
0420 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0430 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0440 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0450 Perda individual máxima  
0460 Soma das cinco maiores perdas  
0470 Total das recuperações diretas de perdas  
0480 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/191
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0510  
PAGAMENTOS E 
LIQUIDAÇÃO 
[PS]  Número de eventos (novos eventos)  
0520 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0530 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0540 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0550 Perda individual máxima  
0560 Soma das cinco maiores perdas  
0570 Total das recuperações diretas de perdas  
0580 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT L 97/192 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0610  
DE AGÊNCIA 
SERVIÇOS [AS]  Número de eventos (novos eventos)  
0620 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0630 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0640 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0650 Perda individual máxima  
0660 Soma das cinco maiores perdas  
0670 Total das recuperações diretas de perdas  
0680 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/193
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0710  
GESTÃO DE ATI ­
VOS [AM]  Número de eventos (novos eventos)  
0720 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0730 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0740 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0750 Perda individual máxima  
0760 Soma das cinco maiores perdas  
0770 Total das recuperações diretas de perdas  
0780 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT L 97/194 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0810  
[CI] ELEMENTOS 
EMPRESARIAIS  Número de eventos (novos eventos)  
0820 Montante das perdas brutas (novos 
eventos)  
0830 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas  
0840 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0850 Perda individual máxima  
0860 Soma das cinco maiores perdas  
0870 Total das recuperações diretas de perdas  
0880 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/195
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0910  
SEGMENTOS 
TOTAL DE ATI ­
VIDADE  Número de eventos (novos eventos). 
Dos quais:  
0911 relacionados com perdas ≥ 
10 000 e < 20 000  
0912 relacionados com perdas ≥ 
20 000 e < 100 000  
0913 relacionados com perdas ≥ 
100 000 e < 1 000 000  
0914 relacionados com perdas ≥ 
1 000 000  
0920 Montante das perdas brutas (novos 
eventos). Das quais:  
0921 relacionados com perdas ≥ 
10 000 e < 20 000  
0922 relacionados com perdas ≥ 
20 000 e < 100 000
PT L 97/196 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0923 relacionados com perdas ≥ 
100 000 e < 1 000 000  
0924 relacionados com perdas ≥ 
1 000 000  
0930 Número de eventos objeto de ajusta ­
mentos das perdas. Dos quais:  
0935 dos quais: número de eventos com um 
ajustamento positivo das perdas  
0936 dos quais: número de eventos com um 
ajustamento negativo das perdas  
0940 Ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores  
0945 dos quais: montantes de ajustamento 
positivo das perdas (+)  
0946 dos quais: montantes de ajustamento 
negativo das perdas (–)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/197
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS PERDAS E OS SEGMENTOS DE ATIVI ­
DADE TIPOS DE EVENTO 
TOTAL 
DOS TIPOS 
DE EVENTO RUBRICA PARA MEMÓ ­
RIA: LIMIAR APLICADO 
NA RECOLHA DE DA ­
DOS  
FRAUDE 
INTERNA FRAUDE 
EXTERNA PRÁTICAS 
DE EM­
PREGO E 
SEGU­
RANÇA DO 
TRABALHO CLIENTES, 
PRODUTOS 
E PRÁTI ­
CAS CO­
MERCIAIS DANOS AO 
PATRIMÓ ­
NIO FÍSICO PERTURBA ­
ÇÃO DO 
NEGÓCIO E 
FALHAS 
SISTÉMI­
CAS EXECUÇÃO, 
ENTREGAS 
E GESTÃO 
DE PRO­
CESSOS INFERIOR SUPERIOR  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0950 Perda individual máxima  
0960 Soma das cinco maiores perdas  
0970 Total das recuperações diretas de perdas  
0980 Total das recuperações por via de segu ­
ros e outros mecanismos de transferên ­
cia de risco
PT L 97/198 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 17.02 - RISCO OPERACIONAL: GRANDES EVENTOS DE PERDA (OPR PORMENORIZADO 2)  
Número de iden ­
tificação ID do 
evento Data de contabi ­
lização Data de ocorrên ­
cia Data de desco ­
berta Tipo de evento Perdas brutas Perdas brutas lí ­
quidas de recu ­
perações diretas PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE ATIVIDADE 
Serviços finan ­
ceiros às empre ­
sas ( Corporate Fi ­
nance ) [CF] Negociação e 
vendas [TS] Corretagem de 
retalho [RBr] Banca comercial  
Linhas 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
… 
PERDAS BRUTAS POR SEGMENTO DE ATIVIDADE 
Nome da entidade 
jurídica Código Tipo de código Unidade empresa ­
rial Descrição  Banca de [CB] re ­
talho [RB] Serviços Pagamen ­
tos e liquidação 
[PS] de agência [AS] Elementos empre ­
sariais [CI] Gestão 
de ativos [AM]  
Linhas 0120 0130 0140 0150 0160 0170 0180 0185 0190 0200  
…
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/199
 C 18.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI)  
Moeda:  
POSIÇÕES 
REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CAR ­
TEIRA DE NEGOCIAÇÃO  Célula ligada a 
CA2  
0011  Risco geral  
0012 Derivados  
0013 Outros ativos e passivos  
0020 Método baseado no prazo de vencimento  
0030 Zona 1  
0040 0 ≤ 1 mês  
0050 > 1 ≤ 3 meses  
0060 > 3 ≤ 6 meses  
0070 > 6 ≤ 12 meses
PT L 97/200 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 POSIÇÕES 
REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0080 Zona 2  
0090 > 1 ≤ 2 (1,9 para os cupões inferiores a 3 %) anos  
0100 > 2 ≤ 3 (> 1,9 ≤ 2,8 para os cupões inferiores a 3 %) anos  
0110 > 3 ≤ 4 (> 2,8 ≤ 3,6 para os cupões inferiores a 3 %) anos  
0120 Zona 3  
0130 > 4 ≤ 5 (> 3,6 ≤ 4,3 para os cupões inferiores a 3 %) anos  
0140 > 5 ≤ 7 (> 4,3 ≤ 5,7 para os cupões inferiores a 3 %) anos  
0150 > 7 ≤ 10 (> 5,7 ≤ 7,3 para os cupões inferiores a 3 %) 
anos  
0160 > 10 ≤ 15 (> 7,3 ≤ 9,3 para os cupões inferiores a 3 %) 
anos  
0170 > 15 ≤ 20 (> 9,3 ≤ 10,6 para os cupões inferiores a 3 %) 
anos  
0180 > 20 (> 10,6 ≤ 12,0 para os cupões inferiores a 3 %) 
anos  
0190 (> 12,0 ≤ 20,0 para os cupões inferiores a 3 %) 
anos  
0200 (> 20 para os cupões inferiores a 3 %) anos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/201
 POSIÇÕES 
REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0210 Método baseado na duração  
0220 Zona 1  
0230 Zona 2  
0240 Zona 3  
0250  Risco específico  
0251 Requisito de fundos próprios para instrumentos de dívida não 
ligados a uma titularização  
0260 Títulos de dívida no âmbito da primeira categoria do quadro 
1 
0270 Títulos de dívida no âmbito da segunda categoria do quadro 
1 
0280 Com prazo residual ≤ 6 meses  
0290 Com prazo residual > 6 meses e ≤ 24 meses  
0300 Com prazo residual > 24 meses  
0310 Títulos de dívida no âmbito da terceira categoria do quadro 
1 
0320 Títulos de dívida no âmbito da quarta categoria do quadro 1
PT L 97/202 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 POSIÇÕES 
REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0321 Derivados de crédito de n-ésimo incumprimento objeto de 
notação  
0325 Requisito de fundos próprios para instrumentos de titulariza ­
ção 
0330 Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de 
correlação  
0350 Requisitos adicionais para opções (riscos não delta)  
0360 Método simplificado  
0370 Método delta +: requisitos adicionais para os riscos gama  
0380 Método delta +: requisitos adicionais para os riscos vega  
0385 Método delta +: opções e  warrants  não contínuos  
0390 Método da Matriz de Cenários
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/203
 C 19.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)  
TODAS AS POSIÇÕES  (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS 
PRÓPRIOS  POSIÇÕES LÍQUIDAS 
LONGAS CURTAS  LONGAS (-) CURTAS (-)  LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 Das quais: RETITULARIZAÇÕES 
0030  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0040 TITULARIZAÇÕES 
0041 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0050 RETITULARIZAÇÕES 
0060  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0070 TITULARIZAÇÕES 
0071 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0080 RETITULARIZAÇÕES 
0090  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0100 TITULARIZAÇÕES 
0101 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0110 RETITULARIZAÇÕES
PT L 97/204 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO 
[0 - 
10 %] [10 - 
12 %] [12 - 
20 %] [20 - 
40 %] [40 - 
100 %] [100 - 
150 %] [150 - 
200 %] [200 - 
225 %] [225 - 
250 %] [250 - 
300 %] [300 - 
350 %] [350 - 
425 %] [425 - 
500 %] [500 - 
650 %] [650 - 
750 %] [750 - 
850 %] [850 - 
1 250 %] 1 250 %  
0061 0062 0063 0064 0065 0066 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0079 0081 0082 0083  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 Das quais: RETITULARIZAÇÕES 
0030  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0040 TITULARIZAÇÕES 
0041 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0050 RETITULARIZAÇÕES 
0060  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0070 TITULARIZAÇÕES 
0071 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0080 RETITULARIZAÇÕES 
0090  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0100 TITULARIZAÇÕES 
0101 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0110 RETITULARIZAÇÕES
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/205
 DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO 
[0 - 
10 %] [10 - 
12 %] [12 - 
20 %] [20 - 
40 %] [40 - 
100 %] [100 - 
150 %] [150 - 
200 %] [200 - 
225 %] [225 - 
250 %] [250 - 
300 %] [300 - 
350 %] [350 - 
425 %] [425 - 
500 %] [500 - 
650 %] [650 - 
750 %] [750 - 
850 %] [850 – 
1 250 %] 1 250 %  
0085 0086 0087 0088 0089 0091 0092 0093 0094 0095 0096 0097 0098 0099 0101 0102 0103 0104  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0020 Das quais: RETITULARIZAÇÕES 
0030  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0040 TITULARIZAÇÕES 
0041 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0050 RETITULARIZAÇÕES 
0060  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0070 TITULARIZAÇÕES 
0071 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0080 RETITULARIZAÇÕES 
0090  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0100 TITULARIZAÇÕES 
0101 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL 
0110 RETITULARIZAÇÕES
PT L 97/206 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS EFEITO GLOBAL (AJUSTAMEN ­
TO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS 
DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO 2 
DO REGULAMENTO (UE) 
2017/2402 ANTES DA 
APLICAÇÃO 
DO LIMITE SU ­
PERIOR APÓS APLICA ­
ÇÃO DO LIMITE 
MÁXIMO/REQUI ­
SITOS DE FUN ­
DOS PRÓPRIOS 
TOTAIS  SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA MÉTODO DA 
AVALIAÇÃO 
INTERNA OUTROS (RW= 
1 250 %) POSIÇÕES 
LONGAS LÍ ­
QUIDAS PON ­
DERADAS POSIÇÕES 
CURTAS LÍQUI ­
DAS PONDE ­
RADAS  
0402 0403 0404 0405 0406 0530 0540 0570 0601  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  Célula ligada a 
MKR SA TDI 
{325:060}  
0020 Das quais: RETITULARIZAÇÕES  
0030  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0040 TITULARIZAÇÕES  
0041 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
0050 RETITULARIZAÇÕES  
0060  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0070 TITULARIZAÇÕES  
0071 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
0080 RETITULARIZAÇÕES  
0090  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0100 TITULARIZAÇÕES  
0101 DAS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DI ­
FERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
0110 RETITULARIZAÇÕES
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/207
 C 20.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)  
TODAS AS POSIÇÕES  (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS 
PRÓPRIOS  POSIÇÕES LÍQUIDAS 
LONGAS CURTAS  LONGAS (-) CURTAS (-)  LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES 
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO:  
0020  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0030 TITULARIZAÇÕES 
0040 OUTRAS POSIÇÕES CTP 
0050  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0060 TITULARIZAÇÕES 
0070 OUTRAS POSIÇÕES CTP 
0080  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES 
0100 OUTRAS POSIÇÕES CTP  
DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO:  
0110 DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRI ­
MENTO 
0120 OUTRAS POSIÇÕES CTP
PT L 97/208 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO 
[0 - 10 %] [10 - 12 %] [12 - 20 %] [20 - 40 %] [40 - 100 %] [100 - 
250 %] [250 - 
350 %] [350 - 
425 %] [425 - 
650 %] [650 - 
1 250 %] 1 250 %  
0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0079 0081 0082  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES 
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO:  
0020  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0030 TITULARIZAÇÕES 
0040 OUTRAS POSIÇÕES CTP 
0050  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0060 TITULARIZAÇÕES 
0070 OUTRAS POSIÇÕES CTP 
0080  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES 
0100 OUTRAS POSIÇÕES CTP  
DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO:  
0110 DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRI ­
MENTO 
0120 OUTRAS POSIÇÕES CTP
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/209
 DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS (CURTAS) EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO 
[0 - 10 %] [10 - 12 %] [12 - 20 %] [20 - 40 %] [40 - 100 %] [100 - 
250 %] [250 - 
350 %] [350 - 
425 %] [425 - 
650 %] [650 – 1 250 
%] 1 250 %  
0086 0087 0088 0089 0091 0092 0093 0094 0095 0096 0097  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES 
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO:  
0020  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0030 TITULARIZAÇÕES 
0040 OUTRAS POSIÇÕES CTP 
0050  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0060 TITULARIZAÇÕES 
0070 OUTRAS POSIÇÕES CTP 
0080  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES 
0100 OUTRAS POSIÇÕES CTP  
DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRI ­
MENTO:  
0110 DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRI ­
MENTO 
0120 OUTRAS POSIÇÕES CTP
PT L 97/210 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS ANTES DA APLICAÇÃO DO 
LIMITE SUPERIOR APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE 
SUPERIOR 
REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS TOTAIS  SEC-IRBA SEC-SA SEC-ERBA MÉTODO DA 
AVALIAÇÃO 
INTERNA OUTROS 
(RW= 
1 250 %) POSIÇÕES 
LONGAS LÍ ­
QUIDAS PON ­
DERADAS POSIÇÕES 
CURTAS LÍ ­
QUIDAS PON ­
DERADAS POSIÇÕES 
LONGAS LÍ ­
QUIDAS PON ­
DERADAS POSIÇÕES 
CURTAS LÍ ­
QUIDAS PON ­
DERADAS  
0402 0403 0404 0405 0406 0410 0420 0430 0440 0450  
0010  TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  Célula ligada a 
MKR SA TDI 
{330:060}  
POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO:  
0020  ENTIDADE CEDENTE: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0030 TITULARIZAÇÕES  
0040 OUTRAS POSIÇÕES CTP  
0050  INVESTIDOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0060 TITULARIZAÇÕES  
0070 OUTRAS POSIÇÕES CTP  
0080  PATROCINADOR: TOTAL DAS EXPOSIÇÕES  
0090 TITULARIZAÇÕES  
0100 OUTRAS POSIÇÕES CTP  
DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRI ­
MENTO:  
0110 DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRI ­
MENTO  
0120 OUTRAS POSIÇÕES CTP
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/211
 C 21.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)  
Mercado nacional:  
POSIÇÕES 
REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  LONGAS CURTAS  LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010  TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO DA CAR ­
TEIRA DE NEGOCIAÇÃO  Célula ligada a 
CA 
0020 Risco geral  
0021 Derivados  
0022 Outros ativos e passivos  
0030 Futuros sobre índices de ações negociados 
em bolsa amplamente diversificados sujeitos 
a um método particular  
0040 Outros títulos de capital à exceção de futuros 
sobre índices de ações negociados em bolsa 
amplamente diversificados  
0050 Risco específico  
0090 Requisitos adicionais para opções (riscos não del ­
ta) 
0100 Método simplificado  
0110 Método delta +: requisitos adicionais para os 
riscos gama  
0120 Método delta +: requisitos adicionais para os 
riscos vega
PT L 97/212 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 POSIÇÕES 
REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS  LONGAS CURTAS  LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0125 Método delta +: opções e  warrants  não con­
tínuos  
0130 Método da Matriz de Cenários
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/213
 C 22.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODOS-PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX) 
TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS (Incluindo redistribui ­
ção de posições não compensadas em moe ­
das diferentes da moeda de relato sujeitas a 
um tratamento especial para posições com ­
pensadas) REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE 
TOTAL DA 
EXPOSIÇÃO 
AO RISCO  
LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS COMPENSA ­
DAS  
0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0010  POSIÇÕES TOTAIS  Célula ligada 
a CA  
0020 Moedas estreitamente correlacionadas  
0025 das quais: moeda de relato  
0030 Todas as outras moedas (incluindo 
OIC tratados como moedas diferentes)  
0040 Ouro  
0050 Requisitos adicionais para opções (ris ­
cos não delta)  
0060 Método simplificado  
0070 Método delta +: requisitos adicionais 
para os riscos gama  
0080 Método delta +: requisitos adicionais 
para os riscos vega
PT L 97/214 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS (Incluindo redistribui ­
ção de posições não compensadas em moe ­
das diferentes da moeda de relato sujeitas a 
um tratamento especial para posições com ­
pensadas) REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE 
TOTAL DA 
EXPOSIÇÃO 
AO RISCO  
LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS COMPENSA ­
DAS  
0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0085 Método delta +: opções e  warrants  
não contínuos  
0090 Método da Matriz de Cenários  
DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES TOTAIS (INCLUINDO A MOEDA DE RELATO) POR TIPO DE EXPOSIÇÃO  
0100 Outros ativos e passivos que não sejam 
elementos extrapatrimoniais e derivados  
0110 Elementos extrapatrimoniais;  
0120 Derivados  
Rubricas para memória: POSIÇÕES CAMBIAIS  
0130 Euro  
0140 Lek 
0150 Peso argentino  
0160 Dólar australiano  
0170 Real brasileiro
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/215
 TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS (Incluindo redistribui ­
ção de posições não compensadas em moe ­
das diferentes da moeda de relato sujeitas a 
um tratamento especial para posições com ­
pensadas) REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE 
TOTAL DA 
EXPOSIÇÃO 
AO RISCO  
LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS COMPENSA ­
DAS  
0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0180 Lev búlgaro  
0190 Dólar canadiano  
0200 Coroa checa  
0210 Coroa dinamarquesa  
0220 Libra egípcia  
0230 Libra esterlina  
0240 Forint  
0250 Iene  
0270 Litas lituano  
0280 Denar  
0290 Peso mexicano  
0300 Zlóti
PT L 97/216 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS (Incluindo redistribui ­
ção de posições não compensadas em moe ­
das diferentes da moeda de relato sujeitas a 
um tratamento especial para posições com ­
pensadas) REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE 
TOTAL DA 
EXPOSIÇÃO 
AO RISCO  
LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS COMPENSA ­
DAS  
0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0310 Leu romeno  
0320 Rublo russo  
0330 Dinar sérvio  
0340 Coroa sueca  
0350 Franco suíço  
0360 Lira turca  
0370 Hryvnia  
0380 Dólar dos EUA  
0390 Coroa islandesa  
0400 Coroa norueguesa
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/217
 TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS (Incluindo redistribui ­
ção de posições não compensadas em moe ­
das diferentes da moeda de relato sujeitas a 
um tratamento especial para posições com ­
pensadas) REQUISITOS 
DE FUNDOS 
PRÓPRIOS MONTANTE 
TOTAL DA 
EXPOSIÇÃO 
AO RISCO  
LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS LONGAS CURTAS COMPENSA ­
DAS  
0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0410 Dólar de Hong Kong  
0420 Novo dólar de Taiwan  
0430 Dólar neozelandês  
0440 Dólar singapurense  
0450 Won  
0460 Iuane renmimbi  
0470 Outra  
0480 Kuna croata
PT L 97/218 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 23.00 - RISCO DE MERCADO: MÉTODO-PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM) 
TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  LONGAS CURTAS  LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010  TOTAL DAS POSIÇÕES EM MER ­
CADORIAS  Célula ligada a 
CA 
0020 Metais preciosos (exceto ouro)  
0030 Metais comuns  
0040 Produtos agrícolas perecíveis  
0050 Outros  
0060 Dos quais, produtos energéti ­
cos (petróleo, gás)  
0070 Método da escala de prazos de maturi ­
dade  
0080 Método alargado da escala de prazos 
de maturidade  
0090 Método simplificado: Todas as posições
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/219
 TODAS AS POSIÇÕES POSIÇÕES LÍQUIDAS POSIÇÕES SUJEI ­
TAS A REQUISI ­
TOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO  LONGAS CURTAS  LONGAS CURTAS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0100 Requisitos adicionais para opções (ris ­
cos não delta)  
0110 Método simplificado  
0120 Método delta +: requisitos adicio ­
nais para os riscos gama  
0130 Método delta +: requisitos adicio ­
nais para os riscos vega  
0135 Método delta +: opções e  war­
rants  não contínuos  
0140 Método da Matriz de Cenários
PT L 97/220 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 24.00 — MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)  
VaR VaR EM MOMENTO DE PRESSÃO REQUISITO DE FUNDOS PRÓ ­
PRIOS PARA OS RISCOS ADI ­
CIONAIS DE INCUMPRIMENTO 
E DE MIGRAÇÃO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA 
TODOS OS RISCOS DE PREÇO CTP 
FATOR DE MULTI ­
PLICAÇÃO (m  c) x 
MÉDIA DOS 60 
DIAS ÚTEIS ANTE ­
RIORES (VaR  avg) DIA ANTE ­
RIOR (VaR  t–1) FATOR DE MUL ­
TIPLICAÇÃO (m  s) 
x MÉDIA DOS 60 
DIAS ÚTEIS AN ­
TERIORES (SVa ­
R avg) ÚLTIMO DIS ­
PONÍVEL 
(SVaR  t-1) MÉDIA DE 12 
SEMANAS ÚLTIMA ME ­
DIÇÃO LIMITE MÍ ­
NIMO MÉDIA DE 12 
SEMANAS ÚLTIMA ME ­
DIÇÃO  
0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0010  POSIÇÕES TOTAIS 
Rubricas para memória: DISCRIMINAÇÃO DO RISCO DE MERCADO  
0020  
Instrumentos de dívida negociados  
0030  TDI — Risco geral  
0040  TDI — Risco específico  
0050  Capital próprio  
0060  Capital próprio — risco geral  
0070  Capital próprio — risco específico  
0080  Risco cambial  
0090  Risco sobre mercadorias  
0100  Montante total para o risco geral  
0110  Montante total para o risco específico
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/221
 REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS MONTANTE TO ­
TAL DA EXPOSI ­
ÇÃO AO RISCO Número de vezes 
que o limite foi ul ­
trapassado durante 
os 250 dias úteis 
anteriores Fator de multiplica ­
ção VaR (m  c) Fator de multiplica ­
ção SVaR (m  s) REQUISITO DE FUN ­
DOS PRÓPRIOS AS ­
SUMIDO PARA O LI ­
MITE MÍNIMO CTP — 
POSIÇÕES LÍQUIDAS 
LONGAS PONDERA ­
DAS APÓS LIMITE 
SUPERIOR REQUISITO DE FUN ­
DOS PRÓPRIOS AS ­
SUMIDO PARA O LI ­
MITE MÍNIMO DE CTP 
— POSIÇÕES LÍQUI ­
DAS CURTAS PON ­
DERADAS APÓS LI ­
MITE SUPERIOR  
0120 0130 0140 0150 0160 0170 0180  
0010  POSIÇÕES TOTAIS  Célula ligada a CA  
Rubricas para memória: DISCRIMINAÇÃO DO RISCO DE MERCADO  
0020  
Instrumentos de dívida negociados  
0030  TDI — Risco geral  
0040  TDI — Risco específico  
0050  Capital próprio  
0060  Capital próprio — risco geral  
0070  Capital próprio — risco específico  
0080  Risco cambial  
0090  Risco sobre mercadorias  
0100  Montante total para o risco geral  
0110  Montante total para o risco específico
PT L 97/222 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 25.00 — RISCO DE AJUSTAMENTO DO VALOR DO CRÉDITO (CVA)  
VALOR DAS EXPOSIÇÕES VaR VaR EM MOMENTO DE PRESSÃO 
das quais: Deriva ­
dos OTC das quais: OFVM FATOR DE MULTIPLICA ­
ÇÃO (m  c) x MÉDIA DOS 60 
DIAS ÚTEIS ANTERIORES 
(VaR  avg) DIA ANTERIOR 
(VaR  t-1) FATOR DE MULTIPLICA ­
ÇÃO (m  s) x MÉDIA DOS 
60 DIAS ÚTEIS ANTE ­
RIORES (SVaR  avg) ÚLTIMO DISPO ­
NÍVEL (SVaR  t-1) 
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010  Total de risco CVA  
0020  De acordo com o Método Avançado  
0030  De acordo com o Método-Padrão  
0040  Com base no Método do Risco Inicial  
FUNDOS PRÓ ­
PRIOS - REQUI ­
SITOS RISCO TOTAL MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO RUBRICAS PARA MEMÓRIA VALORES NOCIONAIS DE COBER ­
TURA PARA RISCO DE CVA  
Número de con ­
trapartes das quais: utiliza ­
ção de uma variá ­
vel de substituição 
para determinar a 
margem de cré ­
dito CVA INCORRIDO SWAPS DE 
RISCO DE IN ­
CUMPRIMENTO 
COM UMA 
ÚNICA ENTI ­
DADE DE REFE ­
RÊNCIA SWAPS DE 
RISCO DE IN ­
CUMPRIMENTO 
BASEADOS EM 
ÍNDICES  
0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140  
0010  Total de risco CVA  Ligação a {CA2;r640;c010}  
0020  De acordo com o Método Avançado  Ligação a {CA2;r650;c010}  
0030  De acordo com o Método-Padrão  Ligação a {CA2;r660;c010}  
0040  Com base no Método do Risco Inicial  Ligação a {CA2;r670;c010}
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/223
 C 32.01 - Avaliação prudente: Ativos e passivos avaliados pelo justo valor (PRUVAL 1)  
ATIVOS E 
PASSIVOS 
AVALIADOS 
PELO JUSTO 
VALOR ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR EXCLUÍDOS 
POR TEREM UM IMPACTO PARCIAL NOS FPP1 ATIVOS E 
PASSIVOS 
AVALIADOS 
PELO JUSTO 
VALOR IN ­
CLUÍDOS NO 
LIMIAR DO 
ARTIGO 4.o , 
n.o 1 DOS QUAIS: 
CARTEIRA 
DE NEGO ­
CIAÇÃO EXATA­
MENTE 
COINCIDEN ­
TES CONTABILI ­
DADE DE 
COBER­
TURA FILTROS 
PRUDEN ­
CIAIS OUTROS COMENTÁ ­
RIOS RELA ­
TIVOS A 
OUTROS CARTEIRA 
DE NEGO ­
CIAÇÃO 
DOS QUAIS:  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090  
0010  1 TOTAL DOS ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR  
0020  1,1 TOTAL DOS ATIVOS AVALIADOS PELO 
JUSTO VALOR  
0030 1.1.1 ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO  
0040 1.1.2 ATIVOS FINANCEIROS DE NEGOCIAÇÃO  
0050 1.1.3 ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE CONTABI ­
LIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS 
RESULTADOS  
0060 1.1.4 ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  
0070 1.1.5 ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL  
0080 1.1.6 ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVADOS CONTABILI ­
ZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS  
0090 1.1.7 ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVADOS CONTABILI ­
ZADOS PELO JUSTO VALOR COMO CAPITAL 
PRÓPRIO  
0100 1.1.8 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVADOS
PT L 97/224 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 ATIVOS E 
PASSIVOS 
AVALIADOS 
PELO JUSTO 
VALOR ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR EXCLUÍDOS 
POR TEREM UM IMPACTO PARCIAL NOS FPP1 ATIVOS E 
PASSIVOS 
AVALIADOS 
PELO JUSTO 
VALOR IN ­
CLUÍDOS NO 
LIMIAR DO 
ARTIGO 4.o , 
n.o 1 DOS QUAIS: 
CARTEIRA 
DE NEGO ­
CIAÇÃO EXATA­
MENTE 
COINCIDEN ­
TES CONTABILI ­
DADE DE 
COBER­
TURA FILTROS 
PRUDEN ­
CIAIS OUTROS COMENTÁ ­
RIOS RELA ­
TIVOS A 
OUTROS CARTEIRA 
DE NEGO ­
CIAÇÃO 
DOS QUAIS:  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090  
0110 1.1.9 DERIVADOS – CONTABILIDADE DE COBER ­
TURA  
0120 1.1.10 VARIAÇÕES DE JUSTO VALOR DOS ELEMEN ­
TOS ABRANGIDOS PELA COBERTURA DE CAR ­
TEIRA PARA RISCO DE TAXA DE JURO  
0130 1.1.11 INVESTIMENTOS EM FILIAIS, EMPREENDIMEN ­
TOS CONJUNTOS E ASSOCIADAS  
0140 1.1.12 (-) MARGENS DE AVALIAÇÃO ( HAIRCUTS ) PARA 
ATIVOS DE NEGOCIAÇÃO CONTABILIZADOS 
PELO JUSTO VALOR  
0150  1.2. TOTAL DOS PASSIVOS AVALIADOS PELO 
JUSTO VALOR  
0160 1.2.1 PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NE ­
GOCIAÇÃO  
0170 1.2.2 PASSIVOS FINANCEIROS DE NEGOCIAÇÃO  
0180 1.2.3 PASSIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS 
PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTA ­
DOS  
0190 1.2.4 DERIVADOS – CONTABILIDADE DE COBER ­
TURA  
0200 1.2.5 VARIAÇÕES DE JUSTO VALOR DOS ELEMEN ­
TOS ABRANGIDOS PELA COBERTURA DE CAR ­
TEIRA PARA RISCO DE TAXA DE JURO  
0210 1.2.6 MARGENS DE AVALIAÇÃO ( HAIRCUTS ) PARA 
PASSIVOS DE NEGOCIAÇÃO CONTABILIZADOS 
PELO JUSTO VALOR
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/225
 C 32.02 - Avaliação prudente: Abordagem de base (PRUVAL 2)  
AVA AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
INCERTEZA 
DOS PRE ­
ÇOS DE 
MERCADO CUSTOS DE 
ENCERRA ­
MENTO RISCO DE 
MODELO POSIÇÕES 
CONCEN ­
TRADAS CUSTOS AD ­
MINISTRATI ­
VOS FUTU ­
ROS RESCISÃO 
ANTECI­
PADA RISCO OPE ­
RACIONAL DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0010  1 TOTAL SEGUNDO A ABORDAGEM DE BASE  
0020  DO QUAL: CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
0030  1,1 CARTEIRAS AO ABRIGO DOS ARTIGOS 
9.o A 17.o – TOTAL AO NÍVEL DAS CATE ­
GORIAS APÓS DIVERSIFICAÇÃO  
0040  1.1.1 TOTAL AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
PRÉ-DIVERSIFICAÇÃO  
0050 1.1.1*  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NAS 
MARGENS DE CRÉDITO ANTECIPADAS  
0060 1.1.1**  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NOS CUS ­
TOS DE INVESTIMENTO E DE FINANCIA ­
MENTO  
0070 1.1.1***  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRI ­
BUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
ARTIGO 9.o , N. 2, DO REGULAMENTO 
DELEGADO (UE) 2016/101  
0080 1.1.1****  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRI ­
BUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
ARTIGO 10.o , N.OS 2 E 3, DO REGULA ­
MENTO DELEGADO (UE) 2016/101
PT L 97/226 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 AVA AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
INCERTEZA 
DOS PRE ­
ÇOS DE 
MERCADO CUSTOS DE 
ENCERRA ­
MENTO RISCO DE 
MODELO POSIÇÕES 
CONCEN ­
TRADAS CUSTOS AD ­
MINISTRATI ­
VOS FUTU ­
ROS RESCISÃO 
ANTECI­
PADA RISCO OPE ­
RACIONAL DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0090 1.1.1.1 TAXAS DE JURO 
0100 1.1.1.2 CAMBIAL 
0110 1.1.1.3 CRÉDITO 
0120 1.1.1.4 AÇÕES 
0130 1.1.1.5 MERCADORIAS 
0140  1.1.2 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO  
0150 1.1.2.1 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO 
CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 1 
0160 1.1.2.2 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO 
CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 2 
0170 1.1.2.2* RUBRICA PARA MEMÓRIA: AVA PRÉ- 
-DIVERSIFICAÇÃO REDUZIDO EM MAIS 
DE 90 % POR DIVERSIFICAÇÃO SE ­
GUNDO O MÉTODO 2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/227
 AVA AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
INCERTEZA 
DOS PRE ­
ÇOS DE 
MERCADO CUSTOS DE 
ENCERRA ­
MENTO RISCO DE 
MODELO POSIÇÕES 
CONCEN ­
TRADAS CUSTOS AD ­
MINISTRATI ­
VOS FUTU ­
ROS RESCISÃO 
ANTECI­
PADA RISCO OPE ­
RACIONAL DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS DOS QUAIS: 
CALCULA ­
DOS SE­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE PE ­
RITOS  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100  
0180  1,2 CARTEIRAS CALCULADAS SEGUNDO A 
ABORDAGEM ALTERNATIVA  
0190 1.2.1 100 % DO LUCRO LÍQUIDO NÃO REA ­
LIZADO 
0200 1.2.2 10 % DO VALOR NOCIONAL 
0210 1.2.3 25 % DO VALOR INICIAL
PT L 97/228 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TOTAL DOS AVA INCERTEZA FAVORÁ ­
VEL ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO 
VALOR QTD 
RECEITAS IPV 
DIFERENÇA ATIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR PASSIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR  
0110 0120 0130 0140 0150 0160  
0010  1 TOTAL SEGUNDO A ABORDAGEM DE BASE  
0020  DO QUAL: CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
0030  1,1 CARTEIRAS AO ABRIGO DOS ARTIGOS 
9.o A 17.o – TOTAL AO NÍVEL DAS CATE ­
GORIAS APÓS DIVERSIFICAÇÃO  
0040  1.1.1 TOTAL AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
PRÉ-DIVERSIFICAÇÃO  
0050 1.1.1*  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NAS 
MARGENS DE CRÉDITO ANTECIPADAS  
0060 1.1.1**  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NOS CUS ­
TOS DE INVESTIMENTO E DE FINANCIA ­
MENTO  
0070 1.1.1***  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRI ­
BUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
ARTIGO 9.o , N. 2, DO REGULAMENTO 
DELEGADO (UE) 2016/101  
0080 1.1.1****  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRI ­
BUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
ARTIGO 10.o , N.OS 2 E 3, DO REGULA ­
MENTO DELEGADO (UE) 2016/101
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/229
 TOTAL DOS AVA INCERTEZA FAVORÁ ­
VEL ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO 
VALOR QTD 
RECEITAS IPV 
DIFERENÇA ATIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR PASSIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR  
0110 0120 0130 0140 0150 0160  
0090 1.1.1.1 TAXAS DE JURO 
0100 1.1.1.2 CAMBIAL 
0110 1.1.1.3 CRÉDITO 
0120 1.1.1.4 AÇÕES 
0130 1.1.1.5 MERCADORIAS 
0140  1.1.2 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO  
0150 1.1.2.1 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO 
CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 1 
0160 1.1.2.2 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO 
CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 2 
0170 1.1.2.2* RUBRICA PARA MEMÓRIA: AVA PRÉ- 
-DIVERSIFICAÇÃO REDUZIDO EM MAIS 
DE 90 % POR DIVERSIFICAÇÃO SE ­
GUNDO O MÉTODO 2
PT L 97/230 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 TOTAL DOS AVA INCERTEZA FAVORÁ ­
VEL ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO 
VALOR QTD 
RECEITAS IPV 
DIFERENÇA ATIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR PASSIVOS AVALIADOS 
PELO JUSTO VALOR  
0110 0120 0130 0140 0150 0160  
0180  1,2 CARTEIRAS CALCULADAS SEGUNDO A 
ABORDAGEM ALTERNATIVA  
0190 1.2.1 100 % DO LUCRO LÍQUIDO NÃO REA ­
LIZADO 
0200 1.2.2 10 % DO VALOR NOCIONAL 
0210 1.2.3 25 % DO VALOR INICIAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/231
 AJUSTAMENTOS DO JUSTO VALOR 
LUCROS E 
PERDAS 
DO PRI­
MEIRO DIA DESCRI­
ÇÃO DA 
EXPLICA ­
ÇÃO  DOS PRE ­
ÇOS IN­
CERTEZA 
DE MER ­
CADO  CUSTOS 
DE ENCER ­
RAMENTO  POSI­
ÇÕES 
MO­
DELO  DE CON ­
CENTRA ­
DAS 
RISCOS MARGENS 
DE CRÉ­
DITO AN ­
TECIPA­
DAS  DE FI­
NAN­
CIA­
MENTO 
CUSTOS 
DE IN­
VESTI­
MENTO 
E CUSTOS 
ADMINIS ­
TRATIVOS 
FUTUROS  ANTECI- 
RESCI­
SÃO 
PADA OPERA­
CIONAL 
RISCO  
0170 0180 0190 0200 0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0010  1 TOTAL SEGUNDO A ABORDAGEM DE BASE  
0020  DO QUAL: CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
0030  1,1 CARTEIRAS AO ABRIGO DOS ARTIGOS 
9.o A 17.o – TOTAL AO NÍVEL DAS CATE ­
GORIAS APÓS DIVERSIFICAÇÃO  
0040  1.1.1 TOTAL AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
PRÉ-DIVERSIFICAÇÃO  
0050 1.1.1*  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NAS 
MARGENS DE CRÉDITO ANTECIPADAS  
0060 1.1.1**  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NOS CUS ­
TOS DE INVESTIMENTO E DE FINANCIA ­
MENTO  
0070 1.1.1***  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRI ­
BUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
ARTIGO 9.o , N. 2, DO REGULAMENTO 
DELEGADO (UE) 2016/101  
0080 1.1.1****  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRI ­
BUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
ARTIGO 10.o , N.OS 2 E 3, DO REGULA ­
MENTO DELEGADO (UE) 2016/101
PT L 97/232 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 AJUSTAMENTOS DO JUSTO VALOR 
LUCROS E 
PERDAS 
DO PRI­
MEIRO DIA DESCRI­
ÇÃO DA 
EXPLICA ­
ÇÃO  DOS PRE ­
ÇOS IN­
CERTEZA 
DE MER ­
CADO  CUSTOS 
DE ENCER ­
RAMENTO  POSI­
ÇÕES 
MO­
DELO  DE CON ­
CENTRA ­
DAS 
RISCOS MARGENS 
DE CRÉ­
DITO AN ­
TECIPA­
DAS  DE FI­
NAN­
CIA­
MENTO 
CUSTOS 
DE IN­
VESTI­
MENTO 
E CUSTOS 
ADMINIS ­
TRATIVOS 
FUTUROS  ANTECI- 
RESCI­
SÃO 
PADA OPERA­
CIONAL 
RISCO  
0170 0180 0190 0200 0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0090 1.1.1.1 TAXAS DE JURO  
0100 1.1.1.2 CAMBIAL  
0110 1.1.1.3 CRÉDITO  
0120 1.1.1.4 AÇÕES  
0130 1.1.1.5 MERCADORIAS  
0140  1.1.2 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO  
0150 1.1.2.1 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO 
CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 1  
0160 1.1.2.2 (-) BENEFÍCIOS DA DIVERSIFICAÇÃO 
CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 2  
0170 1.1.2.2* RUBRICA PARA MEMÓRIA: AVA PRÉ- 
-DIVERSIFICAÇÃO REDUZIDO EM MAIS 
DE 90 % POR DIVERSIFICAÇÃO SE ­
GUNDO O MÉTODO 2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/233
 AJUSTAMENTOS DO JUSTO VALOR 
LUCROS E 
PERDAS 
DO PRI­
MEIRO DIA DESCRI­
ÇÃO DA 
EXPLICA ­
ÇÃO  DOS PRE ­
ÇOS IN­
CERTEZA 
DE MER ­
CADO  CUSTOS 
DE ENCER ­
RAMENTO  POSI­
ÇÕES 
MO­
DELO  DE CON ­
CENTRA ­
DAS 
RISCOS MARGENS 
DE CRÉ­
DITO AN ­
TECIPA­
DAS  DE FI­
NAN­
CIA­
MENTO 
CUSTOS 
DE IN­
VESTI­
MENTO 
E CUSTOS 
ADMINIS ­
TRATIVOS 
FUTUROS  ANTECI- 
RESCI­
SÃO 
PADA OPERA­
CIONAL 
RISCO  
0170 0180 0190 0200 0210 0220 0230 0240 0250 0260 0270  
0180  1,2 CARTEIRAS CALCULADAS SEGUNDO A 
ABORDAGEM ALTERNATIVA  
0190 1.2.1 100 % DO LUCRO LÍQUIDO NÃO REA ­
LIZADO  
0200 1.2.2 10 % DO VALOR NOCIONAL  
0210 1.2.3 25 % DO VALOR INICIAL
PT L 97/234 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 32.03 - Avaliação prudente: AVA baseados no risco de modelo (PRUVAL 3)  
CLASSI­
FICA­
ÇÃO MODELO CATE­
GORIA 
DE 
RISCO PRO­
DUTO OBSERVABILI ­
DADE AVA BA ­
SEADOS NO 
RISCO DE 
MODELO AVA 
AGREGA ­
DOS CAL ­
CULADOS 
SEGUNDO 
O MÉTO- 
DO 2 ATIVOS E PASSIVOS 
AVALIADOS PELO JUSTO 
VALOR 
DIFERENÇA 
IPV (TESTE 
DOS RESUL ­
TADOS) COBERTURA 
IPV (TESTE 
DOS RESUL ­
TADOS) AJUSTAMENTOS DO 
JUSTO VALOR 
PERDAS E 
GANHOS 
DO PRI­
MEIRO 
DIA  DOS 
QUAIS: SE ­
GUNDO A 
ABORDA ­
GEM DE 
PERITOS DOS 
QUAIS: 
AGREGA ­
DOS SE­
GUNDO O 
MÉTODO 2 ATIVOS 
AVALIA­
DOS PELO 
JUSTO VA ­
LOR PASSIVOS 
AVALIA­
DOS PELO 
JUSTO VA ­
LOR RISCO DE 
MODELO RESCISÃO 
ANTECIPA ­
DA 
0005 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140 0150
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/235
 C 32.04 - Avaliação prudente: AVA baseados nas posições concentradas (PRUVAL 4)  
CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA DE 
RISCO PRODUTO SUBJACENTE DIMENSÃO DAS 
POSIÇÕES CON ­
CENTRADAS MENSURAÇÃO 
DA DIMENSÃO VALOR DE MER ­
CADO PERÍODO DE 
ENCERRAMENTO 
PRUDENTE AVA BASEADOS 
NAS POSIÇÕES 
CONCENTRA ­
DAS POSIÇÃO CON ­
CENTRADA 
AJUSTAMENTO 
DO JUSTO VA ­
LOR DIFERENÇA IPV  
0005 0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100
PT L 97/236 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 33.00 — EXPOSIÇÕES SOBRE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS POR PAÍS DA CONTRAPARTE (GOV)  
País:  
Exposições diretas 
Exposições patrimoniais 
Montante escriturado 
bruto total de ativos 
financeiros não deri ­
vados Montante escriturado 
total de ativos finan ­
ceiros não derivados 
(líquido de posições 
curtas) Ativos financeiros não derivados por carteira de contabilidade 
Ativos financeiros 
detidos para negocia ­
ção Ativos financeiros de 
negociação Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação obrigatoria ­
mente contabilizados 
pelo justo valor atra ­
vés dos resultados Ativos financeiros 
contabilizados pelo 
justo valor através 
dos resultados Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor atra ­
vés dos resultados  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0010 Exposições totais  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR RISCO, ABORDAGEM REGULAMENTAR E CLASSES DE RISCO:  
0020 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito 
0030 Método Padrão 
0040 Administrações centrais 
0050 Administrações regionais ou autoridades locais 
0060 Entidades do setor público 
0070 Organizações internacionais 
0075 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método- 
-Padrão 
0080 Método IRB 
0090 Administrações centrais 
0100 Administrações regionais ou autoridades locais [Administrações cen ­
trais] 
0110 Administrações regionais ou autoridades locais [Instituições] 
0120 Entidades do setor público [Administrações centrais]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/237
 Exposições diretas 
Exposições patrimoniais 
Montante escriturado 
bruto total de ativos 
financeiros não deri ­
vados Montante escriturado 
total de ativos finan ­
ceiros não derivados 
(líquido de posições 
curtas) Ativos financeiros não derivados por carteira de contabilidade 
Ativos financeiros 
detidos para negocia ­
ção Ativos financeiros de 
negociação Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação obrigatoria ­
mente contabilizados 
pelo justo valor atra ­
vés dos resultados Ativos financeiros 
contabilizados pelo 
justo valor através 
dos resultados Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor atra ­
vés dos resultados  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070  
0130 Entidades do setor público [Instituições] 
0140 Organizações Internacionais [Administrações centrais] 
0155 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método 
IRB 
0160 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de mercado  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PRAZO DE VENCIMENTO RESIDUAL:  
0170 [ 0 — 3M [ 
0180 [ 3M — 1A [ 
0190 [ 1A — 2A [ 
0200 [ 2A — 3A [ 
0210 [ 3A – 5A [ 
0220 [ 5A – 10A [ 
0230 [10A — mais
PT L 97/238 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Exposições diretas 
Exposições patrimoniais 
Ativos financeiros não derivados por carteira de contabilidade 
Posições curtas Ativos financeiros 
contabilizados pelo 
justo valor através de 
outro rendimento in ­
tegral Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor 
como capital próprio Ativos financeiros 
contabilizados pelo 
custo amortizado Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
com base no custo Outros ativos finan ­
ceiros não detidos 
para negociação e 
não derivados Das quais: Posições 
curtas decorrentes de 
empréstimos no âm ­
bito de operações 
compra com acordo 
de revenda classifica ­
dos como ativos fi ­
nanceiros detidos 
para negociação ou 
de negociação  
0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140  
0010 Exposições totais  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR RISCO, ABORDAGEM REGULAMENTAR E CLASSES DE RISCO:  
0020 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito 
0030 Método Padrão 
0040 Administrações centrais 
0050 Administrações regionais ou autoridades locais 
0060 Entidades do setor público 
0070 Organizações internacionais 
0075 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método- 
-Padrão 
0080 Método IRB 
0090 Administrações centrais 
0100 Administrações regionais ou autoridades locais [Administrações cen ­
trais] 
0110 Administrações regionais ou autoridades locais [Instituições] 
0120 Entidades do setor público [Administrações centrais]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/239
 Exposições diretas 
Exposições patrimoniais 
Ativos financeiros não derivados por carteira de contabilidade 
Posições curtas Ativos financeiros 
contabilizados pelo 
justo valor através de 
outro rendimento in ­
tegral Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor 
como capital próprio Ativos financeiros 
contabilizados pelo 
custo amortizado Ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
com base no custo Outros ativos finan ­
ceiros não detidos 
para negociação e 
não derivados Das quais: Posições 
curtas decorrentes de 
empréstimos no âm ­
bito de operações 
compra com acordo 
de revenda classifica ­
dos como ativos fi ­
nanceiros detidos 
para negociação ou 
de negociação  
0080 0090 0100 0110 0120 0130 0140  
0130 Entidades do setor público [Instituições] 
0140 Organizações Internacionais [Administrações centrais] 
0155 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método 
IRB 
0160 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de mercado  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PRAZO DE VENCIMENTO RESIDUAL:  
0170 [ 0 — 3M [ 
0180 [ 3M — 1A [ 
0190 [ 1A — 2A [ 
0200 [ 2A — 3A [ 
0210 [ 3A – 5A [ 
0220 [ 5A – 10A [ 
0230 [10A — mais
PT L 97/240 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Exposições diretas 
Imparidade 
acumulada Variações nega ­
tivas acumula ­
das de justo va ­
lor devido ao 
risco de crédito Derivados 
Derivados com justo 
valor positivo Derivados com justo 
valor negativo 
da qual: de ativos fi ­
nanceiros contabiliza ­
dos pelo justo valor 
através de outro ren ­
dimento integral ou 
de ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor como 
capital próprio das quais: de ativos finan ­
ceiros não detidos para 
negociação obrigatoria ­
mente contabilizados pelo 
justo valor através dos re ­
sultados, ativos financeiros 
contabilizados pelo justo 
valor através dos resulta ­
dos ou de ativos financei ­
ros não detidos para ne ­
gociação contabilizados 
pelo justo valor através 
dos resultados das quais: de ativos 
financeiros contabili ­
zados pelo justo valor 
através de outro ren ­
dimento integral ou 
de ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor como 
capital próprio Montante 
escriturado Montante 
nocional Montante 
escritu­
rado Montante 
nocional  
0150 0160 0170 0180 0190 0200 0210 0220 0230  
0010 Exposições totais  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR RISCO, ABORDAGEM REGULAMENTAR E CLASSES DE RISCO:  
0020 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito 
0030 Método Padrão 
0040 Administrações centrais 
0050 Administrações regionais ou autoridades locais 
0060 Entidades do setor público 
0070 Organizações internacionais 
0075 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método- 
-Padrão 
0080 Método IRB 
0090 Administrações centrais 
0100 Administrações regionais ou autoridades locais [Administrações cen ­
trais] 
0110 Administrações regionais ou autoridades locais [Instituições] 
0120 Entidades do setor público [Administrações centrais]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/241
 Exposições diretas 
Imparidade 
acumulada Variações nega ­
tivas acumula ­
das de justo va ­
lor devido ao 
risco de crédito Derivados 
Derivados com justo 
valor positivo Derivados com justo 
valor negativo 
da qual: de ativos fi ­
nanceiros contabiliza ­
dos pelo justo valor 
através de outro ren ­
dimento integral ou 
de ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor como 
capital próprio das quais: de ativos finan ­
ceiros não detidos para 
negociação obrigatoria ­
mente contabilizados pelo 
justo valor através dos re ­
sultados, ativos financeiros 
contabilizados pelo justo 
valor através dos resulta ­
dos ou de ativos financei ­
ros não detidos para ne ­
gociação contabilizados 
pelo justo valor através 
dos resultados das quais: de ativos 
financeiros contabili ­
zados pelo justo valor 
através de outro ren ­
dimento integral ou 
de ativos financeiros 
não detidos para ne ­
gociação e não deri ­
vados contabilizados 
pelo justo valor como 
capital próprio Montante 
escriturado Montante 
nocional Montante 
escritu­
rado Montante 
nocional  
0150 0160 0170 0180 0190 0200 0210 0220 0230  
0130 Entidades do setor público [Instituições] 
0140 Organizações Internacionais [Administrações centrais] 
0155 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método 
IRB 
0160 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de mercado  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PRAZO DE VENCIMENTO RESIDUAL:  
0170 [ 0 — 3M [ 
0180 [ 3M — 1A [ 
0190 [ 1A — 2A [ 
0200 [ 2A — 3A [ 
0210 [ 3A – 5A [ 
0220 [ 5A – 10A [ 
0230 [10A — mais
PT L 97/242 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Exposições diretas Rubrica para memória: derivados de crédito 
vendidos sobre exposições sobre adminis ­
trações públicas 
Valor da exposição Montante das exposi ­
ções ponderadas pelo 
risco  Exposições extrapatrimoniais  
Montante nominal Provisões Variações negativas 
acumuladas de justo 
valor devido ao risco 
de crédito Derivados com justo 
valor positivo — 
Montante escriturado Derivados com justo 
valor negativo — 
Montante escriturado  
0240 0250 0260 0270 0280 0290 0300  
0010 Exposições totais  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR RISCO, ABORDAGEM REGULAMENTAR E CLASSES DE RISCO:  
0020 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito  
0030 Método Padrão  
0040 Administrações centrais  
0050 Administrações regionais ou autoridades locais  
0060 Entidades do setor público  
0070 Organizações internacionais  
0075 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método- 
-Padrão  
0080 Método IRB  
0090 Administrações centrais  
0100 Administrações regionais ou autoridades locais [Administrações cen ­
trais]  
0110 Administrações regionais ou autoridades locais [Instituições]  
0120 Entidades do setor público [Administrações centrais]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/243
 Exposições diretas Rubrica para memória: derivados de crédito 
vendidos sobre exposições sobre adminis ­
trações públicas 
Valor da exposição Montante das exposi ­
ções ponderadas pelo 
risco  Exposições extrapatrimoniais  
Montante nominal Provisões Variações negativas 
acumuladas de justo 
valor devido ao risco 
de crédito Derivados com justo 
valor positivo — 
Montante escriturado Derivados com justo 
valor negativo — 
Montante escriturado  
0240 0250 0260 0270 0280 0290 0300  
0130 Entidades do setor público [Instituições]  
0140 Organizações Internacionais [Administrações centrais]  
0155 Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao Método 
IRB 
0160 Exposições abrangidas pelo quadro de risco de mercado  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR PRAZO DE VENCIMENTO RESIDUAL:  
0170 [ 0 — 3M [  
0180 [ 3M — 1A [  
0190 [ 1A — 2A [  
0200 [ 2A — 3A [  
0210 [ 3A – 5A [  
0220 [ 5A – 10A [  
0230 [10A — mais
PT L 97/244 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 35.01 - COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: CÁLCULO DAS DEDUÇÕES PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS (NPE LC1)  
Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas 
Total  
<= 1 ano > 1 ano 
<= 2 anos >2 anos 
<= 3 anos >3 anos 
<= 4 anos >4 anos 
<= 5 anos >5 anos 
<= 6 anos >6 anos 
<= 7 anos >7 anos 
<= 8 anos >8 anos 
<= 9 anos >9 anos  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0010  Montante aplicável de cobertura insuficiente  
COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA  
0020  Cobertura mínima exigida total  
0030 Parte não garantida das exposições não produti ­
vas 
0040 Parte garantida das exposições não produtivas  
0050  Valor da exposição  
0060 Parte não garantida das exposições não produti ­
vas 
0070 Parte garantida das exposições não produtivas  
COBERTURA DISPONÍVEL  
0080  Total de provisões e ajustamentos ou deduções 
(sujeitos a limite máximo)  
0090  Total de provisões e ajustamentos ou deduções 
(não sujeitos a limite máximo)  
0100 Ajustamentos para risco específico de crédito
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/245
 Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas 
Total  
<= 1 ano > 1 ano 
<= 2 anos >2 anos 
<= 3 anos >3 anos 
<= 4 anos >4 anos 
<= 5 anos >5 anos 
<= 6 anos >6 anos 
<= 7 anos >7 anos 
<= 8 anos >8 anos 
<= 9 anos >9 anos  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0110 Ajustamentos de valor adicionais  
0120 Outras reduções dos fundos próprios  
0130 Défice IRB  
0140 Diferença entre o preço de compra e o montante 
detido pelo devedor  
0150 Montantes abatidos ao ativo pela instituição 
desde que a exposição foi classificada como 
não produtiva
PT L 97/246 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 35.02 - COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃ O PRODUTIVAS 
EXCLUINDO EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.o -C, n.o 6, do CRR (NPE LC2)  
Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas 
Total  
<= 1 ano > 1 ano 
<= 2 anos >2 anos 
<= 3 anos >3 anos 
<= 4 anos >4 anos 
<= 5 anos >5 anos 
<= 6 anos >6 anos 
<= 7 anos >7 anos 
<= 8 anos >8 anos 
<= 9 anos >9 anos  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0010  COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA TOTAL  
0020 Parte não garantida das exposições não produtivas  
0030 Parte das exposições não produtivas garantidas por 
bens imóveis ou por empréstimos à habitação ga ­
rantidos por um prestador de proteção elegível  
0040 Parte das exposições não produtivas garantidas por 
outros tipos de proteção pessoal ou real de crédito  
0050 Parte das exposições não produtivas garantida ou 
segurada por uma agência oficial de crédito à ex ­
portação  
0060  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
0070 Parte não garantida das exposições não produtivas  
Fator  0,35 1 1 1 1 1 1 1
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/247
 Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas 
Total  
<= 1 ano > 1 ano 
<= 2 anos >2 anos 
<= 3 anos >3 anos 
<= 4 anos >4 anos 
<= 5 anos >5 anos 
<= 6 anos >6 anos 
<= 7 anos >7 anos 
<= 8 anos >8 anos 
<= 9 anos >9 anos  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0080 Parte das exposições não produtivas garantidas por 
bens imóveis ou por empréstimos à habitação ga ­
rantidos por um prestador de proteção elegível  
Fator  0,25 0,35 0,55 0,7 0,8 0,85 1  
0090 Parte das exposições não produtivas garantidas por 
outros tipos de proteção pessoal ou real de crédito  
Fator  0,25 0,35 0,55 0,8 1 1 1  
0100 Parte das exposições não produtivas garantida ou 
segurada por uma agência oficial de crédito à ex ­
portação  
Fator  1 1 1
PT L 97/248 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 35.03 - COBERTURA DE PERDAS PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS: COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃ O PRODUTIVAS 
REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.o -C, n.o 6, do CRR (NPE LC3)  
Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas 
TOTAL  
<= 1 ano > 1 ano 
<= 2 anos >2 anos 
<= 3 anos >3 anos 
<= 4 anos >4 anos 
<= 5 anos >5 anos 
<= 6 anos >6 anos 
<= 7 anos >7 anos 
<= 8 anos >8 anos 
<= 9 anos >9 anos  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0010  COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA TOTAL  
0020  Parte não garantida das exposições não produ ­
tivas  
0030  Parte das exposições não produtivas garantidas 
por bens imóveis ou por empréstimos à habi ­
tação garantidos por um prestador de proteção 
elegível  
0040  Parte das exposições não produtivas garantidas 
por outros tipos de proteção pessoal ou real de 
crédito  
0050  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
0060  Parte não garantida das exposições não produ ­
tivas  
Primeira medida de reestruturação aplicada 1 a 2 
anos após a classificação como não produtiva (>1 
ano; <= 2 anos)  
Fator  0 0 1 1 1 1 1 1 1  
0070  Parte das exposições não produtivas garantidas 
por bens imóveis ou por empréstimos à habi ­
tação garantidos por um prestador de proteção 
elegível  
Discriminação por momento da concessão da pri ­
meira medida de reestruturação  
0080 > 2 e <= 3 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0 0 0,35 0,55 0,7 0,8 0,85 1
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/249
 Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas 
TOTAL  
<= 1 ano > 1 ano 
<= 2 anos >2 anos 
<= 3 anos >3 anos 
<= 4 anos >4 anos 
<= 5 anos >5 anos 
<= 6 anos >6 anos 
<= 7 anos >7 anos 
<= 8 anos >8 anos 
<= 9 anos >9 anos  
0010 0020 0030 0040 0050 0060 0070 0080 0090 0100 0110  
0090 > 3 e <= 4 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0,25 0,25 0,55 0,7 0,8 0,85 1  
0100 > 4 e <= 5 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0,35 0,35 0,7 0,8 0,85 1  
0110 > 5 e <= 6 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0,55 0,55 0,8 0,85 1  
0120  Parte das exposições não produtivas garantidas 
por outros tipos de proteção pessoal ou real de 
crédito  
Discriminação por momento da concessão da pri ­
meira medida de reestruturação  
0130 > 2 e <= 3 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0 0 0,35 0,55 0,8 1 1 1  
0140 > 3 e <= 4 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0,25 0,25 0,55 0,8 1 1 1  
0150 > 4 e <= 5 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0,35 0,35 0,8 1 1 1  
0160 > 5 e <= 6 anos após a classificação como ex ­
posição não produtiva  
Fator  0,55 0,55 1 1 1
 ANEXO II  
INSTRUÇÕES SOBRE O RELATO DOS FUNDOS PRÓPRIOS E DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Índice  
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  258  
1. ESTRUTURA E CONVENÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . .  258  
1.1.  ESTRUTURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  258  
1.2.  CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . .  258  
1.3.  SINAIS CONVENCIONADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  258  
1.4.  ABREVIATURAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . .  259  
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  259  
1. VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS («CA») . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  259  
1.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  259  
1.2.  C 01.00 – FUNDOS PRÓPRIOS (CA1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  260  
1.2.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  260  
1.3.  C 02.00 – REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  273  
1.3.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  273  
1.4.  C 03.00 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  279  
1.4.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  279  
1.5.  C 04.00 – ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . .  282  
1.5.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  282  
1.6.  DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRI ­
DOS: INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  296  
1.6.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  296  
1.6.2.  C 05.01 – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (CA5.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . .  297  
1.6.2.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  297  
1.6.3.  C 05.02 – INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRUMENTOS 
QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  301PT L 97/250 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
1.6.3.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  301  
2. SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  303  
2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  303  
2.2.  INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  303  
2.3.  INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA D O GRUPO  303  
2.4.  C 06.01 – SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – TOTAL (GS TOTAL) . . . . .  304  
2.5.  C 06.02 – SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  304  
3. MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  312  
3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  312  
3.1.1.  RELATO DE TÉCNICAS DE CRM COM EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  312  
3.1.2.  RELATO DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312  
3.2.  C 07.00 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO 
PADRÃO PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  312  
3.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  312  
3.2.2.  ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR SA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  312  
3.2.3.  AFETAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES A CLASSES DE RISCO NO ÂMBITO DO MÉTODO PADRÃO . . . . . . . . . . . . . . . .  314  
3.2.4.  ESCLARECIMENTOS SOBRE O ÂMBITO DE ALGUMAS CLASSES DE RISCO ESPECÍFICAS A QUE SE REFERE O 
ARTIGO 112.  O DO CRR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  317  
3.2.4.1.  CLASSE DE RISCO «INSTITUIÇÕES» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . .  317  
3.2.4.2.  CLASSE DE RISCO «OBRIGAÇÕES COBERTAS» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  317  
3.2.4.3.  CLASSE DE RISCO «ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  318  
3.2.5.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  318  
3.3.  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS 
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  326  
3.3.1.  ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO MODELO CR IRB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . .  326  
3.3.2.  DISCRIMINAÇÃO DO MODELO CR IRB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . .  327PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/251
 
3.3.3.  C 08.01 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB 
PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB 1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 328  
3.3.3.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  328  
3.3.4.  C 08.02 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB 
PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS: DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES 
(MODELO CR IRB 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . .  337  
3.3.1.  C 08.03 – RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS (DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PD (CR IRB 3)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  337  
3.3.1.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  337  
3.3.1.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  337  
3.3.2.  C 08.04 – RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS (DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE RWEA (CR IRB 4)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  339  
3.3.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  339  
3.3.2.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  340  
3.3.3.  C 08.05 – RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS (VERIFICAÇÕES  A POSTERIORI  DAS PD (CR IRB 5)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  341  
3.3.3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  341  
3.3.3.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  341  
3.3.4.  C 08.05.1 – RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE 
FUNDOS PRÓPRIOS: VERIFICAÇÕES  A POSTERIORI  DAS PD (CR IRB 5B) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  342  
3.3.4.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  342  
3.3.5.  C 08.06 – RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS (MÉTODO DA AFETAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS ESPECIALIZADOS (CR IRB 6)) . . . . . . . . . . . . . . . . . .  343  
3.3.5.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  343  
3.3.5.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  343  
3.3.6.  C 08.07 – RISCO DE CRÉDITO E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS 
PRÓPRIOS (ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS IRB E SA (CR IRB 7)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  344  
3.3.6.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  344  
3.3.6.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  344PT L 97/252 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3.4.  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÕES COM A 
DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  345  
3.4.1.  C 09.01 – DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES POR ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR: EXPOSI ­
ÇÕES SA (CR GB 1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . .  346  
3.4.1.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  346  
3.4.2.  C 09.02 – DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA DAS EXPOSIÇÕES POR ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR: EXPOSI ­
ÇÕES IRB (CR GB 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  349  
3.4.2.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  349  
3.4.3.  C 09.04 – DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES DE CRÉDITO RELEVANTES PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA 
RESERVA CONTRACÍCLICA POR PAÍS E DA TAXA DE RESERVA CONTRACÍCLICA ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO 
(CCB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  352  
3.4.3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  352  
3.4.3.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  352  
3.5.  C 10.01 E C 10.02 – EXPOSIÇÕES SOBRE AÇÕES SEGUNDO O MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU 
IRB 1 E CR EQU IRB 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . .  356  
3.5.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  356  
3.5.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS (APLICÁVEIS TANTO AO CR EQU IRB 1 COMO AO CR EQU 
IRB 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  357  
3.6.  C 11.00 – RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  359  
3.6.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  359  
3.6.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  360  
3.7.  C 13.01 – RISCO DE CRÉDITO – TITULARIZAÇÕES (CR SEC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . 362  
3.7.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  362  
3.7.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  362  
3.8.  INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC PORMENORIZADO) . . . . . . . . . . . . . . . .  371  
3.8.1.  ÂMBITO DO MODELO SEC PORMENORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . .  371  
3.8.2.  DISCRIMINAÇÃO DO MODELO SEC PORMENORIZADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 371  
3.8.3.  3.8.3. C 14.00 – INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC PORMENORIZADO)  372PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/253
 
3.8.4.  C 14.01 – INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC PORMENORIZADO 2) . . . . .  383  
3.9.  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE (CCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  385  
3.9.1.  ÂMBITO DOS MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  385  
3.9.2.  C 34.01– DIMENSÃO DAS ATIVIDADES EM DERIVADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 386  
3.9.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  386  
3.9.2.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  386  
3.9.3.  C 34.02 – EXPOSIÇÕES AO CCR POR MÉTODO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . .  387  
3.9.3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  387  
3.9.3.2. INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 7 
3.9.4.  C 34.03 – EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM MÉTODOS PADRÃO: SA-CCR E SA-CCR SIMPLIFICADO . . .  393  
3.9.4.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  393  
3.9.4.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  393  
3.9.5.  C 34.04 – EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DO RISCO INICIAL (OEM) . . . . . . . . . . . . . . . .  395  
3.9.5.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  395  
3.9.6.  C 34.05 – EXPOSIÇÕES AO CCR TRATADAS COM O MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS (MMI) . . . . . . . . . .  396  
3.9.6.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  396  
3.9.7.  C 34.06 – VINTE PRINCIPAIS CONTRAPARTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  397  
3.9.7.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  397  
3.9.7.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  397  
3.9.8.  C 34.07 – MÉTODO IRB – EXPOSIÇÕES AO CCR POR CLASSE DE RISCO E ESCALA DE PD . . . . . . . . . . . . . . .  399  
3.9.8.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  399  
3.9.8.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  399  
3.9.9.  C 34.08 – COMPOSIÇÃO DA CAUÇÃO PARA EXPOSIÇÕES AO CCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  401  
3.9.9.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  401PT L 97/254 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3.9.9.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  401  
3.9.10.  C 34.09 – EXPOSIÇÕES A DERIVADOS DE CRÉDITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  402  
3.9.10.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  402  
3.9.11.  C 34.10 – EXPOSIÇÕES A CCP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . .  403  
3.9.11.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  403  
3.9.11.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  403  
3.9.12.  C 34.11 – DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DOS MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO 
(RWEA) RELATIVOS A EXPOSIÇÕES AO CCR DE ACORDO COM O MMI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  404  
3.9.12.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  404  
3.9.12.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  404  
4. MODELOS DE RISCO OPERACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . .  405  
4.1.  C 16.00 – RISCO OPERACIONAL (OPR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  405  
4.1.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  405  
4.1.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  406  
4.2.  RISCO OPERACIONAL: INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS PERDAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR (OPR 
PORMENORIZADO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  408  
4.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  408  
4.2.2.  C 17.01: PERDAS E RECUPERAÇÕES POR RISCO OPERACIONAL POR SEGMENTO DE ATIVIDADE E TIPO DE 
EVENTO DE PERDAS NO ÚLTIMO EXERCÍCIO (OPR PORMENORIZADO 1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  409  
4.2.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  409  
4.2.2.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  410  
4.2.3.  C 17.02: RISCO OPERACIONAL: INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE OS MAIORES EVENTOS DE PERDAS 
NO EXERCÍCIO ANTERIOR (OPR PORMENORIZADO 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . 415  
4.2.3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  415  
4.2.3.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  416  
5. MODELOS DE RISCO DE MERCADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  417  
5.1.  C 18.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE 
DÍVIDA NEGOCIADOS (MKR SA TDI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  417PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/255
 
5.1.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . 417  
5.1.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  418  
5.2.  C 19.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA 
SEC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  419  
5.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  420  
5.2.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  420  
5.3.  C 20.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À 
CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  421  
5.3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  422  
5.3.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  422  
5.4.  C 21.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)  424  
5.4.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  424  
5.4.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  424  
5.5.  C 22.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX) . . . . . . . . . . . . .  426  
5.5.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  426  
5.5.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  426  
5.6.  C 23.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM) . . . . . . . . . . . . . .  428  
5.6.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  428  
5.6.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  428  
5.7.  C 24.00 – MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  429  
5.7.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  429  
5.7.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  429  
5.8.  C 25.00 – RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  432  
5.8.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  432  
6. AVALIAÇÃO PRUDENTE (PRUVAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  434PT L 97/256 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
6.1.  C 32.01 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR (PRUVAL 1) . . . . . .  434  
6.1.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  434  
6.1.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  435  
6.2.  C 32.02 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: ABORDAGEM DE BASE (PRUVAL 2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  439  
6.2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  439  
6.2.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  439  
6.3.  C 32.03 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NO RISCO DE MODELO (PRUVAL 3) . . . . . . . . . . . . . . . .  447  
6.3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  447  
6.3.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  448  
6.4 6.4. C 32.04 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS EM POSIÇÕES CONCENTRADAS (PRUVAL 4) . . . . . .  450  
6.4.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  450  
6.4.2.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  450  
7. C 33.00 – EXPOSIÇÕES SOBRE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (GOV) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  452  
7.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  452  
7.2.  ÂMBITO DO MODELO RELATIVO ÀS EXPOSIÇÕES SOBRE «ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS» . . . . . . . . . . . . . . . . .  453  
7.3.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  453  
8. COBERTURA DE PERDAS PARA AS EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS (NPE LC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  462  
8.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  462  
8.2.  C 35.01 – CÁLCULO DAS DEDUÇÕES PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS (NPE LC1) . . . . . . . . . . . . . . . . .  463  
8.2.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  463  
8.3.  C 35.02 – REQUISITOS DE COBERTURA MÍNIMA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃO PRODU ­
TIVAS EXCLUINDO EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.  O -C, N.  O 6, DO CRR (NPE 
LC2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  466  
8.3.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  466  
8.4.  C 35.03 – REQUISITOS DE COBERTURA MÍNIMA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃO PRODU ­
TIVAS REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO ARTIGO 47.  O -C, N.  O 6, DO CRR (NPE LC3) . . . . . . . . . . . . . . . .  467  
8.4.1.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  467PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/257
 
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  
1. ESTRUTURA E CONVENÇÕES  
1.1.  ESTRUTURA  
1. Em termos gerais, o quadro abrange seis temas:  
a) Adequação dos fundos próprios, uma visão geral do capital regulamentar; montante total da exposição 
ao risco; avaliação prudente; cobertura de perdas com as NPE;  
b) Solvência do grupo, uma visão geral do cumprimento dos requisitos de solvência por todas as entidades 
individuais incluídas no perímetro de consolidação da entidade que relata;  
c) Risco de crédito (incluindo os riscos de contraparte, de redução dos montantes a receber e de liqui ­
dação);  
d) Risco de mercado (incluindo os riscos de posição da carteira de negociação, o risco cambial, o risco de 
mercadorias e o risco CVA);  
e) Risco operacional;  
f) Exposições sobre administrações públicas  
2. São fornecidas as referências jurídicas para cada modelo. Esta parte do presente regulamento de execução 
contém informações mais pormenorizadas sobre aspetos mais gerais do relato de cada bloco dos modelos, 
instruções sobre posições específicas e regras de validação.  
3. As instituições devem relatar apenas os modelos que sejam relevantes, dependendo do método utilizado 
para determinar os requisitos de fundos próprios.  
1.2.  CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO  
4. O documento segue as convenções constantes dos pontos 5 a 8, quando se refere às colunas, às linhas e às 
células dos modelos. Os códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.  
5. Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna}.  
6. No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, 
a notação não refere um modelo: {Linha; Coluna}.  
7. No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas. {Modelo; Linha}  
8. Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas 
anteriormente.  
1.3.  SINAIS CONVENCIONADOS  
9. Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou os requisitos de fundos próprios deve ser relatado 
como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua os fundos próprios totais ou os 
requisitos de fundos próprios deve ser relatado como um valor negativo. Se a designação de um elemento 
for precedida de um sinal negativo (-), não se deve relatar qualquer valor positivo para esse elemento.PT L 97/258 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
1.4.  ABREVIATURAS  
10. Para efeitos do presente anexo, o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conse ­
lho (  1 ) é designado por «CRR», a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  2 ) é 
designada por «CRD», a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  3 ) é designada por 
«AD», a Diretiva 86/635/CEE do Conselho (  4 ) é designada por «BAD» e a Diretiva 2014/59/UE do Parla ­
mento Europeu e do Conselho (  5 ) é designada por «BRRD».  
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  
1. VISÃO GERAL DA ADEQUAÇÃO DOS FUNDOS PRÓPRIOS («CA»)  
1.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS  
11. Os modelos CA contêm, relativamente ao Pilar 1, informações sobre os numeradores (fundos próprios, 
fundos próprios de nível 1, fundos próprios principais de nível 1), o denominador (requisitos de fundos 
próprios) e a aplicação das disposições transitórias do CRR e da CRD, estando estruturados em cinco 
modelos:  
a) O modelo CA1 inclui o montante dos fundos próprios das instituições, discriminado nos elementos 
necessários para se chegar a esse montante. O montante dos fundos próprios obtido inclui o efeito 
agregado da aplicação das disposições transitórias do CRR e da CRD por tipo de fundos próprios;  
b) O modelo CA2 resume os montantes totais da exposição ao risco na aceção do artigo 92.  o , n.  o 3, do 
CRR;  
c) O modelo CA3 inclui os rácios para os quais o CRR determina um nível mínimo, os rácios do Pilar 2 e 
alguns outros dados conexos;  
d) O modelo CA4 contém elementos para memória necessários nomeadamente para o cálculo dos ele ­
mentos do CA1, bem como informações em relação às reservas de fundos próprios da CRD;  
e) O modelo CA5 contém os dados necessários para o cálculo do efeito da aplicação das disposições 
transitórias do CRR sobre os fundos próprios. O modelo CA5 deixará de existir uma vez expiradas essas 
disposições transitórias.  
12. Os modelos devem ser utilizados por todas as entidades que relatam, independentemente das normas de 
contabilidade que apliquem, embora alguns elementos do numerador sejam específicos às entidades que 
aplicam regras de avaliação na linha das IAS/IFRS. Em geral, a informação do denominador está ligada aos 
resultados finais relatados nos modelos correspondentes para o cálculo do montante total da exposição.  
13. Os fundos próprios totais são de diferentes tipos: fundos próprios de nível 1 (FP1), que correspondem à 
soma dos fundos próprios principais de nível 1 (FPP1), dos fundos próprios adicionais de nível 1 (FPA1) e 
dos fundos próprios de nível 2 (FP2).  
14. A aplicação das disposições transitórias do CRR e da CRD é tratada do seguinte modo nos modelos CA:  
a) Os elementos do modelo CA1 não tomam geralmente em consideração os ajustamentos transitórios, o 
que significa que os valores constantes dos elementos do modelo CA1 são calculados de acordo com as 
disposições finais (ou seja, como se não existissem disposições transitórias), com exceção dos elementos 
que resumem o efeito dessas disposições transitórias. Para cada tipo de fundos próprios (ou seja, FPP1; 
FPA1 e FP2) há três elementos diferentes nos quais são incluídos todos os ajustamentos devidos a essas 
disposições transitórias.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/259  
( 1 ) Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais 
para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.  o 648/2012 (JO L 176 de 
27.6.2013, p. 1).  
( 2 ) Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituiç ões 
de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e  revoga 
as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).  
( 3 ) Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações finan ­
ceiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europ eu e 
do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19).  
( 4 ) Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e ou tras 
instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).  
( 5 ) Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que estabelece um enquadramento para a 
recuperação e a resolução de instituições de crédito e de empresas de investimento e que altera a Diretiva 82/891/CEE do Consel ho, e 
as Diretivas 2001/24/CE, 2002/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE, 2011/35/UE, 2012/30/UE e 2013/36/UE e os 
Regulamentos (UE) n.  o 1093/2010 e (UE) n.  o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 12.6.2014, p. 190).
 b) As disposições transitórias podem também afetar os défices de FPA1 e FP2 (ou seja, o excesso de 
deduções aos FPA1 ou FP2, conforme regulamentado respetivamente no artigo 36.  o , n.  o 1, alínea j), e 
no artigo 56.  o , alínea e), do CRR), pelo que os elementos que contenham esses défices podem refletir 
indiretamente o efeito dessas disposições transitórias.  
c) O modelo CA5 é exclusivamente utilizado para comunicar o efeito devido à aplicação das disposições 
transitórias do CRR.  
15. O tratamento dos requisitos do Pilar 2 pode não ser uniforme na União (o artigo 104.  o -A, n.  o 1, da CRD 
deve ser transposto para a regulamentação nacional). Apenas o impacto dos requisitos do Pilar 2 sobre o 
rácio de solvência ou sobre os objetivos em termos de rácio deve ser incluído no relato de solvência 
exigido pelo CRR.  
a) Os modelos CA1, CA2 e CA5 contêm apenas dados sobre questões relativas ao Pilar 1.  
b) O modelo CA3 contém o impacto dos requisitos adicionais do Pilar 2 sobre o rácio de solvência em 
base agregada, concentrando-se, sobretudo, nos próprios objetivos em termos de rácios. Deixa de haver 
uma ligação com os modelos CA1, CA2 ou CA5.  
c) O modelo CA4 contém uma célula dedicada aos requisitos de fundos próprios adicionais relativos ao 
Pilar 2. Esta célula não tem qualquer ligação, por meio das regras de validação, com os rácios de fundos 
próprios do modelo CA3 e reflete o artigo 104.  o -A, n.  o 1, da CRD, que menciona explicitamente os 
requisitos de fundos próprios adicionais como uma possibilidade no que se refere às decisões do Pilar 2.  
1.2.  C 01.00 – FUNDOS PRÓPRIOS (CA1)  
1.2.1. Instruções relativas a posições específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1.  Fundos próprios  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 118, e artigo 72.  o do CRR 
Os fundos próprios de uma instituição são constituídos pela soma dos seus fundos próprios de 
nível 1 e fundos próprios de nível 2.  
0015  1.1.  Fundos próprios de nível 1  
Artigo 25.  o do CRR 
Os fundos próprios de nível 1 são constituídos pela soma dos fundos próprios principais de 
nível 1 e dos fundos próprios adicionais de nível 1  
0020  1.1.1.  Fundos próprios principais de nível 1  
Artigo 50.  o do CRR  
0030  1.1.1.1.  Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPP1  
Artigo 26.  o , n.  o 1, alíneas a) e b), artigos 27.  o a 30.  o , artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), e artigo 42.  o 
do CRR  
0040  1.1.1.1.1.  Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados  
Artigo 26.  o , n.  o 1, alínea a), e artigos 27.  o a 31.  o do CRR 
Os instrumentos de fundos próprios de sociedades mútuas e cooperativas ou instituições seme ­
lhantes (artigos 27.  o e 29.  o do CRR) devem ser incluídos. 
Os prémios de emissão relacionados com os instrumentos não podem ser incluídos. 
Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emer ­
gência devem ser incluídos se estiverem preenchidas todas as condições previstas no artigo 31.  o 
do CRR.  
0045  1.1.1.1.1*  Dos quais: instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públi ­
cas em situações de emergência  
Artigo 31.  o do CRR 
Os instrumentos de fundos próprios subscritos por autoridades públicas em situações de emer ­
gência devem ser incluídos nos FPP1 se estiverem preenchidas todas as condições previstas no 
artigo 31.  o do CRR.PT L 97/260 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0050  1.1.1.1.2*  Elemento para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis  
Artigo 28.  o , n.  o 1, alíneas b), l) e m), do CRR 
As condições previstas nestas alíneas refletem diferentes situações dos fundos próprios que são 
reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos 
futuros. 
O montante a relatar não pode incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumen ­
tos. 
0060  1.1.1.1.3.  Prémios de emissão  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 124, e artigo 26.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
«Prémios de emissão» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável. 
O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «Instrumentos de 
fundos próprios integralmente realizados».  
0070  1.1.1.1.4.  (-) Instrumentos próprios de FPP1  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), e artigo 42.  o do CRR 
Instrumentos próprios de FPP1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob 
reserva das exceções previstas no artigo 42.  o do CRR. 
As participações em ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não 
podem ser relatadas nesta linha. 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias. 
Os elementos 1.1.1.1.4 a 1.1.1.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de 
compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações efetivas ou contingentes de compra de 
instrumentos próprios de FPP1 devem ser relatadas separadamente no elemento 1.1.1.1.5.  
0080  1.1.1.1.4.1.  (-) Participações diretas de instrumentos de FPP1  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), e artigo 42.  o do CRR 
Instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.1.1 detidos por 
instituições do grupo consolidado. 
O montante a relatar deve incluir as participações incluídas na carteira de negociação calculadas 
com base na posição longa líquida, como indicado no artigo 42.  o , alínea a), do CRR.  
0090  1.1.1.1.4.2.  (-) Participações indiretas em instrumentos de FPP1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), e artigo 42.  o do CRR  
0091  1.1.1.1.4.3.  (-) Participações sintéticas em instrumentos de FPP1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), e artigo 42.  o do CRR  
0092  1.1.1.1.5.  (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de 
FPP1  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), e artigo 42.  o do CRR 
De acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, alínea f), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos 
próprios principais de nível 1 […] que a instituição tenha a obrigação efetiva ou contingente de 
adquirir por força de obrigações contratuais existentes» devem ser deduzidos.  
0130  1.1.1.2.  Resultados retidos  
Artigo 26.  o , n.  o 1, alínea c), e artigo 26.  o , n.  o 2, do CRR 
Os resultados retidos incluem os resultados retidos do exercício anterior mais os lucros provi ­
sórios ou de final do exercício elegíveis.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/261
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0140  1.1.1.2.1.  Resultados retidos de exercícios anteriores  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 123, e artigo 26.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR 
Nos termos do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 123, do CRR, por «resultados retidos» entende-se «os 
resultados transitados por afetação do resultado final segundo o quadro contabilístico aplicável».  
0150  1.1.1.2.2.  Resultados elegíveis  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 121, artigo 26.  o , n.  o 2, e artigo 36.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
O artigo 26.  o , n.  o 2, do CRR permite incluir os lucros provisórios ou de final do exercício 
como resultados retidos, com a autorização prévia das autoridades competentes e se estiverem 
preenchidas determinadas condições. 
As perdas devem, por seu lado, ser deduzidas aos FPP1, como indicado no artigo 36.  o , n.  o 1, 
alínea a), do CRR.  
0160  1.1.1.2.2.1.  Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  
Artigo 26.  o , n.  o 2, e artigo 36.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
O montante a relatar deve ser o dos resultados relatados na demonstração de resultados.  
0170  1.1.1.2.2.2.  (-) Parte não elegível do lucro provisório ou de final do exercício  
Artigo 26.  o , n.  o 2, do CRR 
Esta linha não pode apresentar qualquer valor se a instituição tiver relatado perdas para o 
período de referência, uma vez que as perdas devem ser integralmente deduzidas aos FPP1. 
Se a instituição relatar lucros, deve ser relatada a parte não elegível de acordo com o artigo 26.  o , 
n. o 2, do CRR (isto é, os lucros não auditados e os encargos ou dividendos previsíveis). 
É de notar que, em caso de lucros, o montante a deduzir deve ser pelo menos igual aos 
dividendos provisórios.  
0180  1.1.1.3.  Outro rendimento integral acumulado  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 100, e artigo 26.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR 
O montante deve ser relatado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento 
do cálculo e antes da aplicação dos filtros prudenciais. O montante a relatar deve ser determi ­
nado em conformidade com o artigo 13.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.  o 241/2014 
da Comissão (  6 ). 
0200  1.1.1.4.  Outras reservas  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 117, e artigo 26.  o , n.  o 1, alínea e), do CRR 
Nos termos do CRR, por «outras reservas» entende-se «as reservas, na aceção do quadro con ­
tabilístico aplicável, que tenham de ser divulgadas nos termos das normas de contabilidade 
aplicáveis, com exclusão dos montantes já incluídos noutro rendimento integral acumulado 
ou nos resultados retidos». 
O montante deve ser relatado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento 
do cálculo.  
0210  1.1.1.5.  Fundos para riscos bancários gerais  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 112, e artigo 26.  o , n.  o 1, alínea f), do CRR 
Nos termos do artigo 38.  o da BAD, por «fundos para riscos bancários gerais» entende-se os 
«montantes que a instituição de crédito decidir afetar à cobertura de tais riscos, quando razões 
de prudência o impuserem por motivo dos riscos particulares inerentes às operações bancárias». 
O montante deve ser relatado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento 
do cálculo.PT L 97/262 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 6 ) Regulamento Delegado (UE) n.  o 241/2014 da Comissão, de 7 de janeiro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 
do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de fundos próprios das 
instituições (JO L 74 de 14.3.2014, p. 8).
 Linha  Referências jurídicas e instruções  
0220  1.1.1.6.  Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPP1 que beneficiam da 
salvaguarda de direitos adquiridos  
Artigo 483.  o , n.  os 1, 2 e 3, e artigos 484.  o a 487.  o do CRR 
Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente da salvaguarda 
de direitos adquiridos como FPP1. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.  
0230  1.1.1.7.  Participação minoritária reconhecida nos FPP1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 120, e artigo 84.  o do CRR 
Soma de todos os montantes de participações minoritárias de filiais incluídos nos FPP1 conso ­
lidados.  
0240  1.1.1.8.  Ajustamentos transitórios devidos a participações minoritárias adicionais  
Artigos 479.  o e 480.  o do CRR 
Ajustamentos das participações minoritárias devido a disposições transitórias. Este elemento é 
diretamente retirado do modelo CA5.  
0250  1.1.1.9.  Ajustamentos dos FPP1 devidos a filtros prudenciais  
Artigos 32.  o a 35.  o do CRR  
0260  1.1.1.9.1.  (-) Aumentos de capital próprio resultantes de ativos titularizados  
Artigo 32.  o , n.  o 1, do CRR 
O montante a relatar corresponde ao aumento do capital próprio da instituição resultante de 
ativos titularizados, de acordo com a norma de contabilidade aplicável. 
A título de exemplo, este elemento inclui as receitas futuras de margens que resultem num lucro 
para a instituição na venda ou, para as entidades cedentes, os lucros líquidos resultantes da 
capitalização de receitas futuras provenientes de ativos titularizados que proporcionem uma 
melhoria do risco de crédito das posições na titularização.  
0270  1.1.1.9.2.  Reserva de cobertura dos fluxos de caixa  
Artigo 33.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as coberturas dos fluxos 
de caixa resultarem em perdas (ou seja, quando reduzirem o capital próprio contabilístico) e 
vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas. 
O montante deve ser indicado após a dedução de quaisquer impostos previsíveis no momento 
do cálculo.  
0280  1.1.1.9.3.  Ganhos e perdas cumulativos devidos a alterações no risco de crédito próprio 
sobre passivos avaliados ao justo valor  
Artigo 33.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as alterações do risco de 
crédito próprio resultarem em perdas (ou seja, quando reduzirem o capital próprio contabilís ­
tico) e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao utilizado nas demonstrações contabilísticas. 
Os lucros não auditados não podem ser incluídos neste elemento.  
0285  1.1.1.9.4.  Ganhos e perdas avaliados ao justo valor decorrentes do risco de crédito 
próprio da instituição em relação a passivos derivados  
Artigo 33.  o , n.  o 1, alínea c), e artigo 33.  o , n.  o 2, do CRR 
O montante a relatar pode ser positivo ou negativo. É positivo quando as alterações do risco de 
crédito próprio da instituição resultarem em perdas e vice-versa. Assim, o sinal é contrário ao 
utilizado nas demonstrações contabilísticas. 
Os lucros não auditados não podem ser incluídos neste elemento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/263
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0290  1.1.1.9.5.  (-) Ajustamentos de valor devidos aos requisitos de avaliação prudente  
Artigos 34.  o e 105.  o do CRR 
Ajustamentos do justo valor de exposições incluídas na carteira de negociação ou extra carteira 
de negociação devido à aplicação das normas mais estritas de avaliação prudente estabelecidas 
pelo artigo 105.  o do CRR.  
0300  1.1.1.10.  (–) Goodwill  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 113, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 37.  o do CRR  
0310  1.1.1.10.1.  (-) Goodwill contabilizado como ativo intangível  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 113, e artigo 36.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
«Goodwill » tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável. 
O montante a relatar deve ser o mesmo que é relatado no balanço.  
0320  1.1.1.10.2.  (-) Goodwill incluído na avaliação de investimentos significativos  
Artigo 37.  o , alínea b), e artigo 43.  o do CRR  
0330  1.1.1.10.3.  Passivos por impostos diferidos associados a  goodwill  
Artigo 37.  o , alínea a), do CRR 
Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se o  goodwill  entrassem em 
situação de imparidade ou fosse desreconhecido nos termos da norma de contabilidade rele ­
vante.  
0335  1.1.1.10.4.  Reavaliação contabilística do  goodwill das filiais resultante da consolidação de 
filiais atribuíveis a terceiros  
Artigo 37.  o , alínea c), do CRR 
O montante da reavaliação contabilística do  goodwill  das filiais resultante da consolidação de 
filiais atribuíveis a pessoas que não as empresas incluídas na consolidação nos termos da parte I, 
título II, capítulo 2.  
0340  1.1.1.11.  (-) Outros ativos intangíveis  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 115, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 37.  o , alíneas a) e c), do 
CRR 
Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de conta ­
bilidade aplicável, menos o  goodwill , também na aceção da norma de contabilidade aplicável.  
0350  1.1.1.11.1.  (-) Outros ativos intangíveis antes da dedução dos passivos por impostos 
diferidos  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 115, e artigo 36.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
Por «outros ativos intangíveis» entende-se os ativos intangíveis na aceção da norma de conta ­
bilidade aplicável, menos o  goodwill , também na aceção da norma de contabilidade aplicável. 
O montante a relatar aqui deve corresponder ao relatado no balanço para os ativos intangíveis 
distintos do  goodwill . 
0360  1.1.1.11.2.  Passivos por impostos diferidos associados a outros ativos intangíveis  
Artigo 37.  o , alínea a), do CRR 
Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se os ativos intangíveis 
distintos do  goodwill  entrassem em situação de imparidade ou fossem desreconhecidos nos 
termos da norma de contabilidade relevante.PT L 97/264 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0365  1.1.1.11.3.  Reavaliação contabilística de outros ativos intangíveis das filiais resultante da 
consolidação de filiais atribuíveis a terceiros  
Artigo 37.  o , alínea c), do CRR 
O montante da reavaliação contabilística de outros ativos intangíveis das filiais resultante da 
consolidação de filiais atribuíveis a pessoas que não as empresas incluídas na consolidação nos 
termos da parte I, título II, capítulo 2.  
0370  1.1.1.12.  (-) Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não 
decorrem de diferenças temporárias líquidos dos passivos por impostos associados  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea c), e artigo 38.  o do CRR  
0380  1.1.1.13.  (-) Défice IRB de ajustamentos do risco de crédito para perdas esperadas  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea d), e artigos 40.  o , 158.  o e 159.  o do CRR 
O montante a relatar não pode ser reduzido através do aumento do nível de ativos por 
impostos diferidos que dependam de rentabilidade futura nem através de outros efeitos fiscais 
adicionais que poderiam ocorrer se as provisões fossem aumentadas para o nível das perdas 
esperadas (artigo 40.  o do CRR).  
0390  1.1.1.14.  (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 109, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea e), e artigo 41.  o do CRR  
0400  1.1.1.14.1.  (-) Ativos de fundos de pensões de benefício definido  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 109, e artigo 36.  o , n.  o 1, alínea e), do CRR 
Por «ativos de fundos de pensões de benefício definido» entende-se «os ativos de um fundo ou 
plano de pensões de benefício definido, consoante aplicável, calculados depois de deduzido o 
montante das obrigações do mesmo fundo ou plano». 
O montante a relatar aqui deve corresponder ao relatado no balanço (se relatado separadamen ­
te). 
0410  1.1.1.14.2.  Passivos por impostos diferidos associados aos ativos de fundos de pensões de 
benefício definido  
Artigo 4.  o , n.  o 1, pontos 108 e 109, artigo 41.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Montante dos passivos por impostos diferidos que seriam extintos se os ativos de fundos de 
pensões de benefício definido entrassem em situação de imparidade ou fossem desreconhecidos 
nos termos da norma de contabilidade relevante.  
0420  1.1.1.14.3.  Ativos de fundos de pensões de benefício definido que a instituição pode 
utilizar sem restrições  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 109, e artigo 41.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
Este elemento só deve apresentar um montante se a autoridade competente tiver dado autori ­
zação prévia para a subtração do montante dos ativos de fundos de pensões de benefício 
definido a deduzir. 
Aos ativos incluídos nesta linha deve ser aplicado um ponderador de risco em função dos 
requisitos de risco de crédito.  
0430  1.1.1.15.  (-) Participações cruzadas em FPP1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 122, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea g), e artigo 44.  o do CRR 
Participações em instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem participações cruzadas que a autoridade compe ­
tente considere terem sido concebidas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da 
instituição. 
O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os 
elementos dos fundos próprios de seguros de nível 1.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/265
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0440  1.1.1.16.  (-) Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea j), do CRR 
O montante a relatar é diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos 
FPA1 relativamente aos FPA1» do modelo CA1. Esse montante deve ser deduzido aos FPP1.  
0450  1.1.1.17.  (-) Participações elegíveis fora do setor financeiro que podem alternativamente 
ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 36, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea i), e artigos 89.  o a 91.  o do 
CRR 
Por «participações qualificadas» entende-se «uma participação direta ou indireta numa empresa 
que represente percentagem não inferior a 10 % do capital ou dos direitos de voto ou que 
permita exercer uma influência significativa na gestão dessa empresa». 
De acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea i), do CRR, as participações qualifi ­
cadas podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou ser sujeitas 
a uma ponderação de risco de 1 250 %.  
0460  1.1.1.18.  (-) Posições de titularização que podem alternativamente ser objeto de uma 
ponderação de risco de 1 250 %  
Artigo 244.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 245.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 253.  o , n.  o 1, do CRR. 
As posições de titularização sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % mas que podem 
alternativamente ser deduzidas aos FPP1 (artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea ii), do CRR) 
devem ser relatadas neste elemento.  
0470  1.1.1.19.  (-) Transações incompletas que podem alternativamente ser objeto de uma 
ponderação de risco de 1 250 %  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea iii), e artigo 379.  o , n.  o 3, do CRR 
As transações incompletas ficam sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 % decorridos 
cinco dias após o segundo pagamento ou entrega e até à extinção da transação, de acordo com 
os requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação. Podem alternativamente ser dedu ­
zidas aos FPP1 (artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea iii), do CRR). Neste último caso, devem 
ser relatadas neste elemento.  
0471  1.1.1.20.  (-) Posições num cabaz relativamente ao qual uma instituição não pode deter ­
minar o ponderador de risco de acordo com o método IRB, e que podem alternativa ­
mente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea iv), e artigo 153.  o , n.  o 8, do CRR 
De acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea iv), do CRR, as posições num cabaz 
relativamente ao qual a instituição não possa determinar a ponderação de risco de acordo com 
o método IRB podem, alternativamente, ser deduzidas aos FPP1 (utilizando este elemento) ou 
ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %.  
0472  1.1.1.21.  (-) Exposições sobre ações segundo o método dos modelos internos que podem 
alternativamente ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea v), e artigo 155.  o , n.  o 4, do CRR 
De acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, alínea k), subalínea v), do CRR, as exposições sobre ações 
de acordo com o método dos modelos internos podem alternativamente ser deduzidas aos FPP1 
(utilizando este elemento) ou ser objeto de uma ponderação de risco de 1 250 %.  
0480  1.1.1.22.  (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea h), artigos 43.  o a 46.  o , artigo 49.  o , 
n. os 2 e 3, e artigo 79.  o do CRR 
A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 27, do CRR) detidos pela instituição, caso a instituição não tenha um investimento 
significativo que tenha de ser deduzido aos FPP1. 
Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.  o , n.  os 2 e 3).PT L 97/266 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0490  1.1.1.23.  (-) Ativos por impostos diferidos dedutíveis que dependem da rentabilidade 
futura e decorrem de diferenças temporárias  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea c); artigo 38.  o e artigo 48.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de 
diferenças temporárias (após dedução da parte dos passivos por impostos diferidos associados 
afetada a ativos por impostos diferidos que decorrem de diferenças temporárias) que, de acordo 
com o artigo 38.  o , n.  o 5, alínea b), do CRR, deve ser deduzida, aplicando o limiar de 10 % 
referido no artigo 48.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR.  
0500  1.1.1.24.  (-) Instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, artigo 36.  o , n.  o 1, alínea i); artigos 43.  o , 45.  o e 47.  o , artigo 48.  o , 
n. o 2, alínea b), artigo 49.  o , n.  os 1, 2 e 3, e artigo 79.  o do CRR 
A parte dos instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 27, do CRR) detidos pela instituição, nos casos em que a instituição tem um 
investimento significativo que tenha de ser deduzido, aplicando o limiar de 10 % referido no 
artigo 48.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR. 
Ver as alternativas à dedução em caso de consolidação (artigo 49.  o , n.  os 1, 2 e 3, do CRR).  
0510  1.1.1.25.  (-) Montante que excede o limiar de 17,65 %  
Artigo 48.  o , n.  o 2, do CRR 
A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de 
diferenças temporárias e das participações diretas, indiretas e sintéticas da instituição em ins ­
trumentos dos FPP1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, 
do CRR), nos casos em que a instituição tenha um investimento significativo que tenha de ser 
deduzido, aplicando o limiar de 17,65 % previsto no artigo 48.  o , n.  o 2, do CRR.  
0511  1.1.1.25.1.  (-) Montante que excede o limiar de 17,65 % relacionado com instrumentos de 
FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento 
significativo  
0512  1.1.1.25.2.  (-) Montante que excede o limiar de 17,65 % relacionado com ativos por 
impostos diferidos resultantes de diferenças temporárias  
0513  1.1.1.25A  (-) Cobertura insuficiente para exposições não produtivas  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea m), e artigo 47.  o -C do CRR  
0514  1.1.1.25B  (-) Défices em matéria do compromisso de valor mínimo  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea n), e artigo 132.  o -C, n.  o 2, do CRR  
0515  1.1.1.25C  (-) Outros encargos com impostos previsíveis  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea l), do CRR 
Encargos relacionados com elementos do FPP1 previsíveis no momento do cálculo que não os 
encargos com impostos que já tenham sido tidos em conta em qualquer outra linha que reflita 
os elementos dos FPP1, reduzindo o montante do elemento dos FPP1 em questão.  
0520  1.1.1.26.  Outros ajustamentos transitórios dos FPP1  
Artigos 469.  o a 478.  o e artigo 481.  o do CRR 
Ajustamentos das deduções devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é direta ­
mente retirado do modelo CA5.  
0524  1.1.1.27.  (-) Deduções adicionais aos FPP1 por força do artigo 3.  o do CRR  
Artigo 3.  o do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/267
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0529  1.1.1.28.  Elementos ou deduções dos FPP1 – outros  
Esta linha destina-se a permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só 
deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão definitiva sobre o relato de 
determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha 
só deve ser preenchida se um elemento ou uma dedução dos FPP1 não puder ser afetada a uma 
das linhas 0020 a 0524. 
Esta linha não pode ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios 
não abrangidas pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (p. ex., uma afetação de elemen ­
tos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidas pelo CRR).  
0530  1.1.2.  FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1  
Artigo 61.  o do CRR  
0540  1.1.2.1.  Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FPA1  
Artigo 51.  o , alínea a), artigos 52.  o , 53.  o e 54.  o , artigo 56.  o , alínea a), e artigo 57.  o do CRR  
0551  1.1.2.1.1.  Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos direta ­
mente  
Artigo 51.  o , alínea a), e artigos 52.  o , 53.  o e 54.  o do CRR 
O montante a relatar não pode incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumen ­
tos. 
0560  1.1.2.1.2.  (*) Elemento para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis  
Artigo 52.  o , n.  o 1, alíneas c), e) e f), do CRR 
As condições previstas nestas alíneas refletem diferentes situações dos fundos próprios que são 
reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos 
futuros. 
O montante a relatar não pode incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumen ­
tos. 
0571  1.1.2.1.3.  Prémios de emissão  
Artigo 51.  o , alínea b), do CRR 
«Prémios de emissão» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável. 
O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de 
fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente».  
0580  1.1.2.1.4.  (-) Instrumentos próprios de FPA1  
Artigo 52.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 56.  o , alínea a), e artigo 57.  o do CRR 
Instrumentos próprios de FPA1 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob 
reserva das exceções previstas no artigo 57.  o do CRR. 
As participações em ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não 
podem ser relatadas nesta linha. 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias. 
Os elementos 1.1.2.1.4 a 1.1.2.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de 
compra de instrumentos próprios de FPP1. As obrigações efetivas ou contingentes de compra de 
instrumentos próprios de FPA1 são relatadas separadamente no elemento 1.1.2.1.5.  
0590  1.1.2.1.4.1.  (-) Participações diretas em instrumentos de FPA1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 144, artigo 52.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 56.  o , alínea a), e artigo 57.  o 
do CRR 
Instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 incluídos no elemento 1.1.2.1.1 detidos 
pelas instituições do grupo consolidado.PT L 97/268 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0620  1.1.2.1.4.2.  (-) Participações indiretas em instrumentos de FPA1  
Artigo 52.  o , n.  o 1, alínea b), subalínea ii), artigo 56.  o , alínea a), e artigo 57.  o do CRR  
0621  1.1.2.1.4.3.  (-) Participações sintéticas em instrumentos de FPA1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, artigo 52.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 56.  o , alínea a), e artigo 57.  o 
do CRR  
0622  1.1.2.1.5.  (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de 
FPA1  
Artigo 56.  o , alínea a), e artigo 57.  o do CRR 
De acordo com o artigo 56.  o , alínea a), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios 
adicionais de nível 1 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações 
contratuais existentes» devem ser deduzidos.  
0660  1.1.2.2.  Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FPA1 que beneficiam da 
salvaguarda de direitos adquiridos  
Artigo 483.  o , n.  os 4 e 5, artigos 484.  o a 487.  o , artigos 489.  o e 491.  o do CRR 
Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente da salvaguarda 
de direitos adquiridos como FPA1. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.  
0670  1.1.2.3.  Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FPA1  
Artigos 83.  o , 85.  o e 86.  o do CRR 
Soma de todos os montantes de FP1 elegíveis de filiais incluídos nos FPA1 consolidados. 
Devem ser incluídos os FPA1 elegíveis emitidos por entidades com objeto específico (artigo 83.  o 
do CRR).  
0680  1.1.2.4.  Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FPA1 de 
instrumentos emitidos por filiais  
Artigo 480.  o do CRR 
Ajustamentos dos FP1 elegíveis incluídos nos FPA1 consolidados devido a disposições transi ­
tórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.  
0690  1.1.2.5.  (-) Participações cruzadas em FPA1  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 122, artigo 56.  o , alínea b), e artigo 58.  o do CRR 
Participações em instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (na aceção do ar ­
tigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem participações cruzadas que a autoridade 
competente considere terem sido concebidas para inflacionar artificialmente os fundos próprios 
da instituição. 
O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os 
elementos dos fundos próprios adicionais de nível 1 de seguros.  
0700  1.1.2.6.  (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, artigo 56.  o , alínea c); artigos 59.  o , 60.  o e 79.  o do CRR 
A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 27, do CRR) detidos pela instituição, caso a instituição não tenha um investimento 
significativo que tenha de ser deduzido aos FPA1.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/269
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0710  1.1.2.7.  (-) Instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, artigo 56.  o , alínea d), e artigos 59.  o e 79.  o do CRR 
Os instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 27, do CRR) detidos pela instituição, caso esta tenha um investimento significativo, são 
integralmente deduzidos.  
0720  1.1.2.8.  (-) Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2  
Artigo 56.  o , alínea e), do CRR 
O montante a relatar é diretamente retirado do elemento «Excesso de dedução de elementos dos 
FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos FPA1)» do modelo CA1.  
0730  1.1.2.9.  Outros ajustamentos transitórios dos FPA1  
Artigos 472.  o , 473.  o -A, 474.  o , 475.  o , 478.  o e 481.  o do CRR 
Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar é diretamente retirado do 
modelo CA5.  
0740  1.1.2.10.  Excesso de dedução de elementos dos FPA1 relativamente aos FPA1 (deduzido 
aos FPP1)  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea j), do CRR 
Os FPA1 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FPA1 sejam 
superiores aos FPA1 juntamente com os prémios de emissão relacionados. Nesses casos, os 
FPA1 devem ser iguais a zero e as deduções em excesso a esses fundos próprios devem ser 
deduzidas aos FPP1. 
Com este elemento, a soma dos elementos 1.1.2.1 a 1.1.2.12 nunca é inferior a zero. Se este 
elemento apresentar um valor positivo, do elemento 1.1.1.16 deve constar o inverso desse 
valor.  
0744  1.1.2.11.  (-) Deduções adicionais aos FPA1 por força do artigo 3.  o do CRR  
Artigo 3.  o do CRR  
0748  1.1.2.12.  Elementos ou deduções dos FPP1 – outros  
Esta linha destina-se a permitir uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só 
deve ser preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão definitiva sobre o relato de 
determinados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha 
só deve ser preenchida se um elemento dos FPA1 ou uma dedução a um elemento desses 
fundos próprios não puder ser afetada a uma das linhas 0530 a 0744. 
Esta linha não pode ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios 
não abrangidas pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elemen ­
tos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidas pelo CRR).  
0750  1.2.  FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2  
Artigo 71.  o do CRR  
0760  1.2.1.  Instrumentos de fundos próprios elegíveis como FP2  
Artigo 62.  o , alínea a), artigos 63.  o a 65.  o , artigo 66.  o , alínea a), e artigo 67.  o do CRR  
0771  1.2.1.1.  Instrumentos de fundos próprios integralmente realizados e emitidos direta ­
mente  
Artigo 62.  o , alínea a), e artigos 63.  o e 65.  o do CRR 
O montante a relatar não pode incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumen ­
tos. 
Os instrumentos de fundos próprios podem assumir a forma de capital próprio ou passivos, 
nomeadamente empréstimos subordinados que satisfaçam os critérios de elegibilidade.PT L 97/270 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0780  1.2.1.2 (*)  Elemento para memória: instrumentos de fundos próprios não elegíveis  
Artigo 63.  o , alíneas c), e) e f), e artigo 64.  o do CRR 
As condições previstas nestas alíneas refletem diferentes situações dos fundos próprios que são 
reversíveis, pelo que os fundos próprios aqui relatados poderão vir a ser elegíveis em períodos 
futuros. 
O montante a relatar não pode incluir os prémios de emissão relacionados com os instrumen ­
tos. 
Os instrumentos de fundos próprios podem assumir a forma de capital próprio ou passivos, 
nomeadamente empréstimos subordinados.  
0791  1.2.1.3.  Prémios de emissão  
Artigo 62.  o , alínea b), e artigo 65.  o do CRR 
«Prémios de emissão» tem a mesma aceção que na norma de contabilidade aplicável. 
O montante a relatar neste elemento deve ser a parte relacionada com os «instrumentos de 
fundos próprios integralmente realizados e emitidos diretamente».  
0800  1.2.1.4.  (-) Instrumentos próprios de FP2  
Artigo 63.  o , alínea b), subalínea i), artigo 66.  o , alínea a), e artigo 67.  o do CRR 
Instrumentos próprios de FP2 detidos pela instituição ou grupo que relata à data de relato. Sob 
reserva das exceções previstas no artigo 67.  o do CRR. 
As participações em ações incluídas em «Instrumentos de fundos próprios não elegíveis» não 
podem ser relatadas nesta linha. 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão relacionados com as ações próprias. 
Os elementos 1.2.1.4 a 1.2.1.4.3 não incluem as obrigações efetivas ou contingentes de compra 
de instrumentos próprios de FP2. As obrigações efetivas ou contingentes de compra de ins ­
trumentos próprios de FP2 são relatadas separadamente no elemento 1.2.1.5.  
0810  1.2.1.4.1.  (-) Participações diretas em instrumentos de FP2  
Artigo 63.  o , alínea b), artigo 66.  o , alínea a), e artigo 67.  o do CRR 
Instrumentos de FP2 incluídos no elemento 1.2.1.1 detidos pelas instituições do grupo conso ­
lidado.  
0840  1.2.1.4.2.  (-) Participações indiretas em instrumentos de FP2  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, artigo 63.  o , alínea b), artigo 66.  o , alínea a), e artigo 67.  o do 
CRR  
0841  1.2.1.4.3.  (-) Participações sintéticas em instrumentos de FP2  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, artigo 63.  o , alínea b), artigo 66.  o , alínea a), e artigo 67.  o do 
CRR  
0842  1.2.1.5.  (-) Obrigações efetivas ou contingentes de compra de instrumentos próprios de 
FP2  
Artigo 66.  o , alínea a), e artigo 67.  o do CRR 
De acordo com o artigo 66.  o , alínea a), do CRR, os «instrumentos próprios de fundos próprios 
de nível 2 que a instituição possa ser obrigada a adquirir em resultado de obrigações contratuais 
existentes» devem ser deduzidos.  
0880  1.2.2.  Ajustamentos transitórios devidos a instrumentos de FP2 que beneficiam da sal ­
vaguarda de direitos adquiridos  
Artigo 483.  o , n.  os 6 e 7, e artigos 484.  o , 486.  o , 488.  o , 490.  o e 491.  o do CRR 
Montante dos instrumentos de fundos próprios que beneficiam transitoriamente da salvaguarda 
de direitos adquiridos como FP2. O montante a relatar é diretamente retirado do modelo CA5.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/271
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0890  1.2.3.  Instrumentos emitidos por filiais reconhecidos como FP2  
Artigos 83.  o , 87.  o e 88.  o do CRR 
Soma de todos os montantes de fundos próprios elegíveis de filiais incluídos nos FP2 conso ­
lidados. 
Devem ser incluídos os FP2 elegíveis emitidos por entidades com objeto específico (artigo 83.  o 
do CRR).  
0900  1.2.4.  Ajustamentos transitórios devidos ao reconhecimento adicional nos FP2 de ins ­
trumentos emitidos por filiais  
Artigo 480.  o do CRR 
Ajustamentos dos fundos próprios elegíveis incluídos nos FP2 consolidados devido a disposições 
transitórias. Este elemento é diretamente retirado do modelo CA5.  
0910  1.2.5.  Excesso de provisões relativamente às perdas esperadas elegíveis segundo o Mé ­
todo IRB  
Artigo 62.  o , alínea d), do CRR 
Para as instituições que utilizem o método IRB para o cálculo dos montantes das exposições 
ponderadas pelo risco, este elemento deve incluir os montantes positivos resultantes da com ­
paração entre as provisões e as perdas esperadas elegíveis como FP2.  
0920  1.2.6.  Ajustamentos para o risco geral de crédito segundo o método padrão  
Artigo 62.  o , alínea c), do CRR 
Para as instituições que utilizem o método padrão para o cálculo dos montantes das exposições 
ponderadas pelo risco, este elemento deve incluir os ajustamentos para o risco geral de crédito 
elegíveis como FP2.  
0930  1.2.7.  (-) Participações cruzadas em FP2  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 122, artigo 66.  o , alínea b), e artigo 68.  o do CRR 
Detenção de instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 27, do CRR), quando existirem participações cruzadas que a autoridade compe ­
tente considere terem sido concebidas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da 
instituição. 
O montante a relatar deve ser calculado com base nas posições longas brutas e deve incluir os 
elementos dos fundos próprios de seguros de nível 2 e nível 3.  
0940  1.2.8.  (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, artigo 66.  o , alínea c), e artigos 68.  o a 70.  o e 79.  o do CRR 
A parte dos instrumentos de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 27, do CRR) detidos pela instituição, caso a instituição não tenha um investimento 
significativo que tenha de ser deduzido aos FP2.  
0950  1.2.9.  (-) Instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem 
um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, artigo 66.  o , alínea d), e artigos 68.  o , 69.  o e 79.  o do CRR 
Os instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 
27, do CRR) detidos pela instituição, caso esta tenha um investimento significativo, devem ser 
integralmente deduzidos.  
0955  1.2.9A  (-) Excedente de deduções dos passivos elegíveis relativamente aos passivos ele ­
gíveis  
Artigo 66.  o , alínea e), do CRRPT L 97/272 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0960  1.2.10.  Outros ajustamentos transitórios dos FP2  
Artigos 472.  o , 473.  o -A, 476.  o , 477.  o , 478.  o e 481.  o do CRR 
Ajustamentos devidos a disposições transitórias. O montante a relatar deve ser diretamente 
retirado do modelo CA5.  
0970  1.2.11.  Excesso de dedução de elementos dos FP2 relativamente aos FP2 (deduzido aos 
FPA1)  
Artigo 56.  o , alínea e), do CRR 
Os FP2 não podem ser negativos, mas pode acontecer que as deduções aos FP2 sejam superiores 
aos FP2 juntamente com os prémios de emissão conexos. Nesses casos, os FP2 devem ser iguais 
a zero e as deduções aos FP2 em excesso devem ser deduzidas aos FPA1. 
Com este elemento, a soma dos elementos 1.2.1 a 1.2.13 nunca é inferior a zero. Se este 
elemento apresentar um valor positivo, do elemento 1.1.2.8 deve constar o inverso desse valor.  
0974  1.2.12.  (-) Deduções adicionais aos FP2 por força do artigo 3.  o do CRR  
Artigo 3.  o do CRR  
0978  1.2.13.  Elementos ou deduções dos FP2 – outros  
Esta linha permite uma certa flexibilidade exclusivamente para efeitos de relato. Só deve ser 
preenchida nos raros casos em que não exista uma decisão definitiva sobre o relato de deter ­
minados elementos/deduções dos fundos próprios no atual modelo CA1. Assim, esta linha só 
deve ser preenchida se um elemento dos FP2 ou uma dedução a um elemento dos FP2 não 
puder ser afetada a uma das linhas 0750 a 0974. 
Esta linha não pode ser utilizada para a afetação de elementos/deduções dos fundos próprios 
não abrangidas pelo CRR no cálculo dos rácios de solvência (ou seja, uma afetação de elemen ­
tos/deduções de fundos próprios nacionais não abrangidas pelo CRR).  
1.3.  C 02.00 – REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA2)  
1.3.1. Instruções relativas a posições específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1.  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 3, e artigos 95.  o , 96.  o e 98.  o do CRR  
0020  1*  Dos quais: empresas de investimento nos termos do artigo 95.  o , n.  o 2, e do ar ­
tigo 98.  o do CRR  
Relativamente a empresas de investimento nos termos do artigo 95.  o , n.  o 2, e do artigo 98.  o 
do CRR  
0030  1**  Dos quais: empresas de investimento nos termos do artigo 96.  o , n.  o 2, e do ar ­
tigo 97.  o do CRR  
Relativamente a empresas de investimento nos termos do artigo 96.  o , n.  o 2, e do artigo 97.  o 
do CRR  
0040  1.1.  MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE 
AOS RISCOS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE REDUÇÃO DOS 
MONTANTES A RECEBER E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alíneas a) e f), do CRR  
0050  1.1.1.  Método padrão (SA)  
Modelos CR SA e SEC SA ao nível das exposições totaisPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/273
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0051  1.1.1*  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 124.  o do CRR  
As instituições devem relatar os montantes adicionais de exposição ao risco necessários para 
cumprir os requisitos prudenciais mais rigorosos comunicados às instituições após consulta da 
EBA, em conformidade com o artigo 124.  o , n.  os 2 e 5, do CRR.  
0060  1.1.1.1.  Classes de risco SA excluindo posições de titularização  
Modelo CR SA ao nível das exposições totais. As classes de risco SA são as mencionadas no 
artigo 112.  o do CRR, excluindo as posições de titularização.  
0070  1.1.1.1.01.  Administrações centrais ou bancos centrais  
Ver o modelo CR SA  
0080  1.1.1.1.02.  Administrações regionais ou autoridades locais  
Ver o modelo CR SA  
0090  1.1.1.1.03.  Entidades do setor público  
Ver o modelo CR SA  
0100  1.1.1.1.04.  Bancos multilaterais de desenvolvimento  
Ver o modelo CR SA  
0110  1.1.1.1.05.  Organizações internacionais  
Ver o modelo CR SA  
0120  1.1.1.1.06.  Instituições  
Ver o modelo CR SA  
0130  1.1.1.1.07.  Empresas  
Ver o modelo CR SA  
0140  1.1.1.1.08.  Retalho  
Ver o modelo CR SA  
0150  1.1.1.1.09.  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis  
Ver o modelo CR SA  
0160  1.1.1.1.10.  Posições em incumprimento  
Ver o modelo CR SA  
0170  1.1.1.1.11.  Elementos associados a riscos particularmente elevados  
Ver o modelo CR SA  
0180  1.1.1.1.12.  Obrigações cobertas  
Ver o modelo CR SA  
0190  1.1.1.1.13.  Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto 
prazo  
Ver o modelo CR SA  
0200  1.1.1.1.14.  Organismos de investimento coletivo (OIC)  
Ver o modelo CR SAPT L 97/274 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0210  1.1.1.1.15.  Capital próprio  
Ver o modelo CR SA  
0211  1.1.1.1.16.  Outros elementos  
Ver o modelo CR SA  
0240  1.1.2.  Método das notações internas (IRB)  
0241  1.1.2*  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 164.  o do CRR  
As instituições devem relatar os montantes adicionais de exposição ao risco necessários para 
cumprir os requisitos prudenciais mais rigorosos comunicados às instituições após notificação 
da EBA, em conformidade com o artigo 164.  o , n.  os 5 e 7, do CRR.  
0242  1.1.2**  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 124.  o do CRR  
As instituições devem relatar os montantes adicionais de exposição ao risco necessários para 
cumprir os requisitos prudenciais mais rigorosos estabelecidos pelas autoridades competentes 
após consulta da EBA, conforme previsto no artigo 124.  o , n.  os 2 e 5, do CRR, e que estão 
relacionados com os limites do valor de mercado elegível da caução, tal como estabelecido no 
artigo 125.  o , n.  o 2, alínea d), e no artigo 126.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR.  
0250  1.1.2.1.  Métodos IRB nos casos em que não são utilizadas estimativas próprias de LGD 
nem fatores de conversão  
Modelo CR IRB ao nível das exposições totais (quando não são utilizadas estimativas próprias 
das LGD ou fatores de conversão).  
0260  1.1.2.1.01.  Administrações centrais e bancos centrais  
Ver o modelo CR IRB  
0270  1.1.2.1.02.  Instituições  
Ver o modelo CR IRB  
0280  1.1.2.1.03.  Empresas – PME  
Ver o modelo CR IRB  
0290  1.1.2.1.04.  Empresas – Empréstimos especializados  
Ver o modelo CR IRB  
0300  1.1.2.1.05.  Empresas – Outros  
Ver o modelo CR IRB  
0310  1.1.2.2.  Métodos IRB nos casos em que são utilizadas estimativas próprias de LGD e/ou 
fatores de conversão  
Modelo CR IRB ao nível das exposições totais (quando são utilizadas estimativas próprias das 
LGD e/ou fatores de conversão)  
0320  1.1.2.2.01.  Administrações centrais e bancos centrais  
Ver o modelo CR IRB  
0330  1.1.2.2.02.  Instituições  
Ver o modelo CR IRB  
0340  1.1.2.2.03.  Empresas – PME  
Ver o modelo CR IRBPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/275
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0350  1.1.2.2.04.  Empresas – Empréstimos especializados  
Ver o modelo CR IRB  
0360  1.1.2.2.05.  Empresas – Outros  
Ver o modelo CR IRB  
0370  1.1.2.2.06.  Retalho – Garantidos por imóveis PME  
Ver o modelo CR IRB  
0380  1.1.2.2.07.  Retalho – Garantidos por imóveis não PME  
Ver o modelo CR IRB  
0390  1.1.2.2.08.  Retalho – Renováveis elegíveis  
Ver o modelo CR IRB  
0400  1.1.2.2.09.  Retalho – Outros PME  
Ver o modelo CR IRB  
0410  1.1.2.2.10.  Retalho – Outros não PME  
Ver o modelo CR IRB  
0420  1.1.2.3.  Capital próprio IRB  
Ver o modelo CR EQU IRB  
0450  1.1.2.5.  Outros ativos que não constituem obrigações de crédito  
O montante a relatar é o montante da posição ponderada pelo risco calculado de acordo com o 
artigo 156.  o do CRR.  
0460  1.1.3.  Montante da exposição ao risco relacionado com as contribuições para o fundo de 
incumprimento de uma CCP  
Artigos 307.  o , 308.  o e 309.  o do CRR  
0470  1.1.4  Posições de titularização  
Ver o modelo CR SEC  
0490  1.2.  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alínea c), subalínea ii), e artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR  
0500  1.2.1.  Risco de liquidação/entrega extra carteira de negociação  
Ver o modelo CR SETT  
0510  1.2.2.  Risco de liquidação/entrega na carteira de negociação  
Ver o modelo CR SETT  
0520  1.3.  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E 
SOBRE MERCADORIAS  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alínea b), subalínea i), artigo 92.  o , n.  o 3, alínea c), subalíneas i) e iii), e 
artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR  
0530  1.3.1.  Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os 
métodos padrão (SA)PT L 97/276 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0540  1.3.1.1.  Instrumentos de dívida negociados  
Modelo MKR SA TDI ao nível de todas as moedas.  
0550  1.3.1.2.  Capital próprio  
Modelo MKR SA EQU ao nível de todos os mercados nacionais.  
0555  1.3.1.3.  Método específico para riscos de posição em OIC  
Artigo 348.  o , n.  o 1, artigo 350.  o , n.  o 3, alínea c), e artigo 364.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR 
Montante total das exposições sobre posições em OIC se os requisitos de fundos próprios forem 
calculados de acordo com o artigo 348.  o , n.  o 1, do CRR, quer imediatamente, quer em 
consequência da aplicação do limite máximo previsto no artigo 350.  o , n.  o 3, alínea c), do 
CRR. O CRR não afeta especificamente estas posições ao risco de taxa de juro ou ao risco sobre 
ações. 
Se for aplicado o método específico previsto no artigo 348.  o , n.  o 1, primeira frase, do CRR, o 
montante a relatar corresponde a 32 % da posição líquida da exposição sobre o OIC em 
questão, multiplicado por 12,5. 
Se for aplicado o método específico previsto no artigo 348.  o , n.  o 1, segunda frase, do CRR, o 
montante a relatar é o mais baixo entre 32 % da posição líquida da exposição sobre o OIC em 
questão e a diferença entre 40 % dessa posição líquida e os requisitos de fundos próprios 
decorrentes do risco cambial associado a essa exposição sobre o OIC, multiplicado por 12,5.  
0556  1.3.1.3.*  Elemento para memória: OIC investidos exclusivamente em instrumentos de 
dívida negociados  
Montante total da exposição ao risco sobre OIC se o OIC for investido exclusivamente em 
instrumentos sujeitos a risco de taxa de juro.  
0557  1.3.1.3.**  OIC investidos exclusivamente em instrumentos de capital próprio ou em 
instrumentos mistos  
Montante total da exposição ao risco sobre OIC se o OIC for investido exclusivamente em 
instrumentos sujeitos a risco sobre ações ou em instrumentos mistos ou ainda se os cons ­
tituintes do OIC não forem conhecidos.  
0560  1.3.1.4.  Cambial  
Ver o modelo MKR SA FX  
0570  1.3.1.5.  Mercadorias  
Ver o modelo MKR SA COM  
0580  1.3.2.  Montante da exposição ao risco de posição, cambial e de mercadorias segundo os 
modelos internos (IM)  
Ver o modelo MKR IM  
0590  1.4.  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL (OpR)  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alínea e), e artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR 
Relativamente às empresas de investimento nos termos do artigo 95.  o , n.  o 2, do artigo 96.  o , 
n. o 2, e do artigo 98.  o do CRR, este elemento deve ser igual a zero.  
0600  1.4.1.  Método do indicador básico (BIA) para o OpR  
Ver o modelo OPR  
0610  1.4.2.  Métodos padrão (TSA)/padrão alternativo (ASA) para o OpR  
Ver o modelo OPRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/277
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0620  1.4.3.  Métodos Avançados de Mensuração (AMA) do OpR  
Ver o modelo OPR  
0630  1.5.  MONTANTE ADICIONAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DEVIDO A DESPESAS 
GERAIS FIXAS  
Artigo 95.  o , n.  o 2, artigo 96.  o , n.  o 2, artigo 97.  o e artigo 98.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Apenas para as empresas de investimento nos termos do artigo 95.  o , n.  o 2, do artigo 96.  o , 
n. o 2, e do artigo 98.  o do CRR. Ver também o artigo 97.  o do CRR. 
As empresas de investimento nos termos do artigo 96.  o do CRR devem relatar o montante 
referido no artigo 97.  o multiplicado por 12,5. 
As empresas de investimento nos termos do artigo 95.  o do CRR devem relatar o seguinte: 
— Se o montante referido no artigo 95.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR for superior ao montante 
referido no artigo 95.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR, o montante a relatar é zero. 
— Se o montante referido no artigo 95.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR for superior ao montante 
referido no artigo 95.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR, o montante a relatar é o resultado da 
subtração deste último ao primeiro.  
0640  1.6.  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVA ­
LIAÇÃO DE CRÉDITO  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alínea d), do CRR 
Ver o modelo CVA.  
0650  1.6.1.  Método avançado  
Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo 
com o artigo 383.  o do CRR. 
Ver o modelo CVA.  
0660  1.6.2.  Método padrão  
Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo 
com o artigo 384.  o do CRR. 
Ver o modelo CVA.  
0670  1.6.3.  Com base no método do risco inicial  
Requisitos de fundos próprios para o risco de ajustamento da avaliação de crédito de acordo 
com o artigo 385.  o do CRR. 
Ver o modelo CVA.  
0680  1.7.  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO RELACIONADA COM OS 
GRANDES RISCOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alínea b), subalínea ii), e artigos 395.  o a 401.  o do CRR  
0690  1.8.  OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigos 3.  o , 458.  o e 459.  o do CRR e montantes de exposição ao risco que não podem ser 
afetados a um dos elementos de 1.1 a 1.7. 
As instituições devem relatar os montantes necessários para cumprirem: 
- os requisitos prudenciais mais rigorosos impostos pela Comissão, de acordo com os artigos 
458.  o e 459.  o do CRR, 
- os montantes adicionais da exposição ao risco por força do artigo 3.  o do CRR. 
Este elemento não está ligado a um modelo pormenorizado.PT L 97/278 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0710  1.8.2.  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 458.  o do CRR  
Artigo 458.  o do CRR  
0720  1.8.2*  Dos quais: requisitos aplicáveis aos grandes riscos  
Artigo 458.  o do CRR  
0730  1.8.2**  Dos quais: devido aos ponderadores de risco modificados para o tratamento de 
bolhas especulativas em ativos imobiliários para fins comerciais e residenciais  
Artigo 458.  o do CRR  
0740  1.8.2***  Dos quais: devido a exposições dentro do setor financeiro  
Artigo 458.  o do CRR  
0750  1.8.3.  Dos quais: requisitos prudenciais adicionais mais rigorosos com base no ar ­
tigo 459.  o do CRR  
Artigo 459.  o do CRR  
0760  1.8.4.  Dos quais: montante adicional da exposição ao risco por força do artigo 3.  o do CRR  
Artigo 3.  o do CRR 
Deve ser relatado o montante adicional da exposição ao risco. Só devem ser incluídos os 
montantes adicionais (p. ex., se uma exposição de valor 100 tiver uma ponderação de risco 
de 20 % e as instituições aplicarem um ponderador de risco de 50 % com base no artigo 3.  o do 
CRR, o montante a relatar é 30).  
1.4.  C 03.00 – RÁCIOS DE FUNDOS PRÓPRIOS E NÍVEIS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CA3)  
1.4.1. Instruções relativas a posições específicas  
Linhas  
0010  1  Rácio de FPP1  
Artigo 92.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR 
O rácio de FPP1 corresponde aos FPP1 da instituição expressos em percentagem do montante 
total da exposição ao risco.  
0020  2  Excedente(+)/Défice(-) de FPP1  
Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FPP1 
em relação ao requisito estabelecido no artigo 92.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR (4,5 %), ou seja, 
sem tomar em conta no rácio as reservas de fundos próprios e as disposições transitórias.  
0030  3  Rácio de FP1  
Artigo 92.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR 
O rácio de FP1 corresponde aos FP1 da instituição expressos em percentagem do montante total 
da exposição ao risco.  
0040  4  Excedente(+)/Défice(-) de FP1  
Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FP1 
em relação ao requisito estabelecido no artigo 92.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR (6 %), ou seja, sem 
tomar em conta no rácio as reservas de fundos próprios e as disposições transitórias.  
0050  5  Rácio de fundos próprios total  
Artigo 92.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR 
O rácio de fundos próprios totais corresponde aos fundos próprios da instituição expressos em 
percentagem do montante total da exposição ao risco.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/279
 
Linhas  
0060  6  Excedente(+)/Défice(-) de fundos próprios totais  
Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de fundos 
próprios em relação ao requisito estabelecido no artigo 92.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR (8 %), ou 
seja, sem tomar em conta no rácio as reservas de fundos próprios e as disposições transitórias.  
0130  13  Rácio do requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR)  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) O rácio de fundos próprios totais (8 %) como especificado no artigo 92.  o , n.  o 1, alínea c), 
do CRR; 
ii) Os requisitos de fundos próprios adicionais (requisitos a título do Pilar 2 – P2R), a que se 
refere o artigo 104.  o , n.  o 1, alínea a), da CRD, sob a forma de um rácio. Devem ser 
determinados de acordo com os critérios especificados nas  Orientações da EBA relativas aos 
procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo 
supervisor (SREP) e dos testes de esforço realizados pelo supervisor  (EBA SREP GL). 
Este elemento deve refletir o rácio do requisito total de fundos próprios do SREP (TSCR) como 
comunicado à instituição pela autoridade competente. O TSCR é definido nas secções 7.4 e 7.5 
das EBA SREP GL. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhum requisito de fundos próprios adi ­
cionais, só deve ser relatada a alínea i).  
0140  13*  TSCR: a constituir através dos FPP1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio de FPP1 (4,5 %) de acordo com o artigo 92.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR; 
ii) a parte do rácio P2R, referido na alínea ii) da linha 0130, que a autoridade competente exige 
que seja detida sob a forma de FPP1. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhum requisito de fundos próprios adi ­
cionais a deter sob a forma de FPP1, só deve ser relatada a alínea i).  
0150  13**  TSCR: a constituir através dos fundos próprios de nível 1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio de FP1 (6 %) de acordo com o artigo 92.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR; 
ii) a parte do rácio P2R, referido na alínea ii) da linha 0130, que a autoridade competente exige 
que seja detida sob a forma de fundos próprios de nível 1. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhum requisito de fundos próprios adi ­
cionais a deter sob a forma de FP1, só deve ser relatada a alínea i).  
0160  14  Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR)  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio TSCR referido na linha 0130; 
ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de 
fundos próprios referido no artigo 128.  o , n.  o 6, da CRD. 
Este elemento deve refletir o rácio do requisito global de fundos próprios (OCR), como definido 
na secção 7.5 das EBA SREP GL. 
Se não for aplicável nenhum requisito de reservas de fundos próprios, só deve ser relatada a 
alínea i).PT L 97/280 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0170  14*  OCR: a constituir através dos FPP1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio TSCR a constituir através dos FPP1 referido na linha 0140; 
ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de 
fundos próprios referido no artigo 128.  o , n.  o 6, da CRD. 
Se não for aplicável nenhum requisito de reservas de fundos próprios, só deve ser relatada a 
alínea i).  
0180  14**  OCR: a constituir através dos fundos próprios de nível 1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio TSCR a constituir através dos fundos próprios de nível 1 referido na linha 0150; 
ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de 
fundos próprios referido no artigo 128.  o , n.  o 6, da CRD. 
Se não for aplicável nenhum requisito de reservas de fundos próprios, só deve ser relatada a 
alínea i).  
0190  15  Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR) e das orientações do Pilar 2 
(P2G)  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio OCR referido na linha 160; 
ii) se for caso disso, as orientações em matéria de fundos próprios adicionais comunicadas pela 
autoridade competente (orientações a título do Pilar 2 – P2G), a que se refere o artigo 104.  o - 
-B, n.  o 3, da CRD, sob a forma de um rácio. Devem ser definidas de acordo com a secção 
7.7.1 das EBA SREP GL. As P2G só devem ser incluídas se tiverem sido comunicadas à 
instituição pela autoridade competente. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhuma P2G, só deve ser relatada a alínea 
i). 
0200  15*  OCR e P2G: a constituir através dos FPP1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio OCR a constituir através dos FPP1 referido na linha 0170; 
ii) quando aplicável, a parte das P2G, referidas na alínea ii) da linha 0190, que a autoridade 
competente exige que sejam detidas sob a forma de FPP1. As P2G só devem ser incluídas se 
tiverem sido comunicadas à instituição pela autoridade competente. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhuma P2G, só deve ser relatada a alínea 
i). 
0210  15**  OCR e P2G: a constituir através dos fundos próprios de nível 1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) o rácio OCR a constituir através dos fundos próprios de nível 1 referido na linha 0180; 
ii) quando aplicável, a parte das P2G, referidas na alínea ii) da linha 0190, que a autoridade 
competente exige que sejam detidas sob a forma de fundos próprios de nível 1. As P2G só 
devem ser incluídas se tiverem sido comunicadas à instituição pela autoridade competente. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhuma P2G, só deve ser relatada a alínea 
i).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/281
 
Linhas  
0220  Excedente(+)/Défice(-) dos FPP1 tendo em conta os requisitos do artigo 92.  o do CRR e 
do artigo 104.  o -A da CRD  
Este elemento apresenta, em valores absolutos, o montante do excedente ou do défice de FPP1 
em relação aos requisitos estabelecidos no artigo 92.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR (4,5 %), e no 
artigo 104.  o -A da CRD, na medida em que o requisito do artigo 104.  o -A da CRD deva ser 
constituído através dos FPP1. Nos casos em que uma instituição tenha de recorrer aos seus FPP1 
para cumprir os respetivos requisitos do artigo 92.  o , n.  o 1, alíneas b) e/ou c), do CRR e/ou do 
artigo 104.  o -A da CRD além da parte que ultrapasse a medida em que este último tenha de ser 
cumprido por meio dos FPP1, o excedente ou défice relatado deve ter em conta tal facto. 
Este montante reflete os FPP1 disponíveis para cumprir o requisito combinado de reservas de 
fundos próprios e outros requisitos.  
0300  Rácio de FPP1 sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9  
Artigo 92.  o , n.  o 2, alínea a), e artigo 473.  o -A, n.  o 8, do CRR  
0310  Rácio de fundos próprios de nível 1 sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 
9 
Artigo 92.  o , n.  o 2, alínea b), e artigo 473.  o -A, n.  o 8, do CRR  
0320  Rácio de fundos próprios totais sem a aplicação das disposições transitórias da IFRS 9  
Artigo 92.  o , n.  o 2, alínea c), e artigo 473.  o -A, n.  o 8, do CRR  
1.5.  C 04.00 – ELEMENTOS PARA MEMÓRIA (CA4)  
1.5.1. Instruções relativas a posições específicas  
Linhas  
0010  1.  Total dos ativos por impostos diferidos  
O montante relatado neste elemento deve ser igual ao montante relatado no balanço contabi ­
lístico verificado/auditado mais recente.  
0020  1.1.  Ativos por impostos diferidos que não dependem da rentabilidade futura  
Artigo 39.  o , n.  o 2, do CRR 
Ativos por impostos diferidos criados antes de 23 de novembro de 2016 e que não dependem 
da rentabilidade futura, pelo que estão sujeitos à aplicação de um ponderador de risco.  
0030  1.2.  Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem 
de diferenças temporárias  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea c), e artigo 38.  o do CRR 
Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura, mas não decorrem de 
diferenças temporárias, pelo que não estão sujeitos a qualquer limiar (ou seja, são integralmente 
deduzidos aos FPP1).  
0040  1.3.  Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de 
diferenças temporárias  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea c); artigo 38.  o e artigo 48.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças 
temporárias, pelo que a respetiva dedução aos FPP1 está sujeita aos limiares de 10 % e 17,65 % 
previstos no artigo 48.  o do CRR.  
0050  2  Total dos passivos por impostos diferidos  
O montante relatado neste elemento deve ser igual ao montante relatado no balanço contabi ­
lístico verificado/auditado mais recente.PT L 97/282 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0060  2.1.  Passivos por impostos diferidos não dedutíveis aos ativos por impostos diferidos 
que dependem da rentabilidade futura  
Artigo 38.  o , n.  os 3 e 4, do CRR 
Os passivos por impostos diferidos para os quais as condições previstas no artigo 38.  o , n.  os 3 e 
4, do CRR, não são preenchidas. Assim, este elemento deve incluir os passivos por impostos 
diferidos que são subtraídos ao montante do  goodwill , de outros ativos intangíveis ou de ativos 
de fundos de pensões de benefício definido a deduzir, que devem ser relatados, respetivamente, 
nos elementos 1.1.1.10.3, 1.1.1.11.2 e 1.1.1.14.2 do CA1.  
0070  2.2.  Passivos por impostos diferidos dedutíveis aos ativos por impostos diferidos que 
dependem da rentabilidade futura  
Artigo 38.  o do CRR  
0080  2.2.1.  Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos dife ­
ridos que dependem da rentabilidade futura e não decorrem de diferenças temporárias  
Artigo 38.  o , n.  os 3, 4 e 5, do CRR 
Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos 
diferidos que dependem da rentabilidade futura, de acordo com o artigo 38.  o , n.  os 3 e 4, do 
CRR, e que não são afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade 
futura e decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.  o , n.  o 5, do CRR  
0090  2.2.2.  Passivos por impostos diferidos dedutíveis associados a ativos por impostos dife ­
ridos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias  
Artigo 38.  o , n.  os 3, 4 e 5, do CRR 
Passivos por impostos diferidos que podem ser subtraídos ao montante dos ativos por impostos 
diferidos que dependem da rentabilidade futura, de acordo com o artigo 38.  o , n.  os 3 e 4, do 
CRR, e que são afetados aos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura 
e decorrem de diferenças temporárias, de acordo com o artigo 38.  o , n.  o 5, do CRR  
0093  2A  Excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais  
Artigo 39.  o , n.  o 1, do CRR 
O montante do excesso de pagamento de imposto e reporte de prejuízos fiscais que não é 
deduzido dos fundos próprios em conformidade com o artigo 39.  o , n.  o 1, do CRR; o montante 
relatado deve ser o montante antes da aplicação dos ponderadores de risco.  
0096  2B  Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 %  
Artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR 
O montante dos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decor ­
rem de diferenças temporárias e que não são deduzidos nos termos do artigo 48.  o , n.  o 1, do 
CRR, mas estão sujeitos a uma ponderação de risco de 250 % em conformidade com o 
artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR, tendo em conta o efeito do artigo 470.  o , do artigo 478.  o , n.  o 2, 
e do artigo 473.  o -A, n.  o 7, alínea a), do CRR. O montante relatado deve ser o montante dos 
ativos por impostos diferidos antes da aplicação do ponderador de risco.  
0097  2C  Ativos por impostos diferidos sujeitos a uma ponderação de risco de 0 %  
Artigo 469.  o , n.  o 1, alínea d), artigo 470.  o , artigo 472.  o , n.  o 5, e artigo 478.  o do CRR 
O montante dos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decor ­
rem de diferenças temporárias que não são deduzidos nos termos do artigo 469.  o , n.  o 1, alínea 
d), do artigo 470.  o , do artigo 478.  o , n.  o 2, e do artigo 473.  o -A, n.  o 7, alínea a), do CRR, mas 
estão sujeitos a uma ponderação de risco de 0 % de acordo com o artigo 472.  o , n.  o 5, do CRR. 
O montante relatado deve ser o montante dos ativos por impostos diferidos antes da aplicação 
do ponderador de risco.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/283
 
Linhas  
0901  2W  Exceção da dedução de ativos intangíveis aos FPP1  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
As instituições devem relatar o montante de ativos de programas informáticos avaliados pru ­
dentemente que estão isentos de dedução.  
0905  2Y  Instrumentos de FPA1 e prémios de emissão conexos classificados como capital 
próprio segundo as normas contabilísticas aplicáveis  
O montante de instrumentos de FPA1 incluindo os prémios de emissão conexos que sejam 
classificados como capital próprio segundo as normas contabilísticas aplicáveis  
0906  2Z  Instrumentos de FPA1 e os prémios de emissão conexos classificados como passivos 
segundo as normas contabilísticas aplicáveis  
O montante de instrumentos de FPA1 incluindo os prémios de emissão conexos que sejam 
classificados como passivos segundo as normas contabilísticas aplicáveis  
0100  3.  Excesso (+) ou défice (-), no método IRB, dos ajustamentos para o risco de crédito, 
ajustamentos de valor adicionais e outras reduções de fundos próprios por perdas espe ­
radas em exposições que não se encontram em incumprimento  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea d), artigo 62.  o , alínea d), e artigos 158.  o e 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.  
0110  3.1.  Total dos ajustamentos para o risco de crédito, ajustamentos de valor adicionais e 
outras reduções dos fundos próprios elegíveis para inclusão no cálculo do montante das 
perdas esperadas  
Artigo 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.  
0120  3.1.1.  Ajustamentos para risco geral de crédito  
Artigo 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.  
0130  3.1.2.  Ajustamentos para risco específico de crédito  
Artigo 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.  
0131  3.1.3.  Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios  
Artigos 34.  o , 110.  o e 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.  
0140  3.2.  Total das perdas esperadas elegíveis  
Artigo 158.  o , n.  os 5, 6 e 10, e artigo 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB. Só devem ser relatadas as perdas 
esperadas relacionadas com exposições que não se encontram em incumprimento.  
0145  4  Excesso (+) ou défice (-), no método IRB, dos ajustamentos para o risco específico de 
crédito por perdas esperadas em exposições em situação de incumprimento  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea d), artigo 62.  o , alínea d), e artigos 158.  o e 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.PT L 97/284 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0150  4.1.  Ajustamentos para o risco específico de crédito e posições tratadas de modo seme ­
lhante  
Artigo 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB.  
0155  4.2.  Total das perdas esperadas elegíveis  
Artigo 158.  o , n.  os 5, 6 e 10, e artigo 159.  o do CRR 
Este elemento só deve ser relatada pelas instituições IRB. Só devem ser relatadas as perdas 
esperadas relacionadas com exposições em situação de incumprimento.  
0160  5  Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior do 
excedente de provisões elegíveis como FP2  
Artigo 62.  o , alínea d), do CRR 
Para as instituições IRB, de acordo com o artigo 62.  o , alínea d), do CRR, o montante excedente 
das provisões (para perdas esperadas) elegíveis para inclusão nos fundos próprios de nível 2 é 
limitado a 0,6 % dos montantes das exposições ponderadas pelo risco calculados de acordo com 
o método IRB. 
O montante a relatar neste elemento é o correspondente às exposições ponderadas pelo risco 
(ou seja, não multiplicadas por 0,6 %) que serve de base para o cálculo do limite.  
0170  6  Provisões brutas totais elegíveis para inclusão nos FP2  
Artigo 62.  o , alínea c), do CRR 
Este elemento inclui os ajustamentos para o risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos 
FP2, antes da aplicação do limite. 
O montante a relatar deve ser o montante bruto antes dos efeitos fiscais.  
0180  7  Montantes das exposições ponderadas pelo risco para o cálculo do limite superior das 
provisões elegíveis como FP2  
Artigo 62.  o , alínea c), do CRR 
De acordo com o artigo 62.  o , alínea c), do CRR, os ajustamentos para o risco de crédito 
elegíveis para inclusão nos fundos próprios de nível 2 são limitados a 1,25 % dos montantes das 
exposições ponderadas pelo risco. 
O montante a relatar neste elemento é o correspondente às exposições ponderadas pelo risco 
(ou seja, não multiplicadas por 1,25 %) que serve de base para o cálculo do limite.  
0190  8  Limiar não dedutível de participações em entidades do setor financeiro nas quais uma 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 46.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Este elemento inclui o limiar até ao qual as participações em entidades do setor financeiro nas 
quais a instituição não tem um investimento significativo não são deduzidas. O montante 
resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, multiplicada por 
10 %.  
0200  9  Limiar de 10 % para os FPP1  
Artigo 48.  o , n.  o 1, alíneas a) e b), do CRR 
Este elemento inclui o limiar de 10 % para as participações em entidades do setor financeiro nas 
quais a instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por impostos 
diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias. 
O montante resulta da soma de todos os elementos que formam a base para esse limiar, 
multiplicada por 10 %.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/285
 
Linhas  
0210  10  Limiar de 17,65 % para os FPP1  
Artigo 48.  o , n.  o 1, do CRR 
Este elemento inclui o limiar de 17,65 % para as participações em entidades do setor financeiro 
nas quais a instituição tem um investimento significativo, bem como para os ativos por 
impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de diferenças temporárias, 
a aplicar depois da aplicação do limiar de 10 %. 
O limiar é calculado de modo a que o montante dos dois elementos que é reconhecido não 
ultrapasse 15 % dos fundos próprios principais de nível 1 finais, ou seja, os FPP1 calculados 
com todas as deduções aplicáveis, mas sem incluir qualquer ajustamento devido a disposições 
transitórias.  
0225  11  Fundos próprios elegíveis para efeitos de participações qualificadas fora do setor 
financeiro  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 71, alínea a), do CRR  
0230  12  Participações em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas  
Artigos 44.  o , 45.  o , 46.  o e 49.  o do CRR  
0240  12.1.  Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
Artigos 44.  o , 45.  o , 46.  o e 49.  o do CRR  
0250  12.1.1.  Participações diretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigos 44.  o , 46.  o e 49.  o do CRR 
Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem 
um investimento significativo, excluindo: 
a) Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; 
b) Os montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer uma das 
alternativas do artigo 49.  o ; e 
c) Participações tratadas como participações cruzadas em acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, 
alínea g), do CRR.  
0260  12.1.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
diretas brutas incluídas acima  
Artigo 45.  o do CRR 
O artigo 45.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de, pelo menos, um ano.  
0270  12.2.  Participações indiretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 44.  o e 45.  o do CRRPT L 97/286 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0280  12.2.1.  Participações indiretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 44.  o e 45.  o do CRR 
O montante a relatar é o das participações indiretas, na carteira de negociação, em instrumentos 
de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenção de 
títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente aos instrumentos de fundos 
próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices. 
As participações tratadas como participações cruzadas em acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, 
alínea g), do CRR não podem ser incluídas.  
0290  12.2.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
indiretas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigo 45.  o do CRR 
O artigo 45.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0291  12.3.1.  Participações sintéticas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 44.  o e 45.  o do CRR  
0292  12.3.2.  Participações sintéticas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 44.  o e 45.  o do CRR  
0293  12.3.3.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
sintéticas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigo 45.  o do CRR 
O artigo 45.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0300  13  Participações em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não 
tem um investimento significativo, líquidas das posições curtas  
Artigos 58.  o , 59.  o e 60.  o do CRR  
0310  13.1.  Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
Artigos 58.  o , 59.  o e artigo 60.  o , n.  o 2, do CRR  
0320  13.1.1.  Participações diretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 58.  o e artigo 60.  o , n.  o 2, do CRR 
Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem 
um investimento significativo, excluindo: 
a) Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e 
b) Participações tratadas como participações cruzadas em acordo com o artigo 56.  o , alínea b), 
do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/287
 
Linhas  
0330  13.1.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
diretas brutas incluídas acima  
Artigo 59.  o do CRR 
O artigo 59.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0340  13.2.  Participações indiretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0350  13.2.1.  Participações indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR 
O montante a relatar é o das participações indiretas, na carteira de negociação, em instrumentos 
de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenção de 
títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente aos instrumentos de fundos 
próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices. 
As participações tratadas como participações cruzadas, de acordo com o artigo 56.  o , alínea b), 
do CRR, não podem ser incluídas.  
0360  13.2.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
indiretas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigo 59.  o do CRR 
O artigo 59.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0361  13.3.  Participações sintéticas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0362  13.3.1.  Participações sintéticas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0363  13.3.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
sintéticas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigo 59.  o do CRR 
O artigo 59.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0370  14.  Participações em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem 
um investimento significativo, líquidas das posições curtas  
Artigos 68.  o , 69.  o e 70.  o do CRR  
0380  14.1.  Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
não tem um investimento significativo  
Artigos 68.  o e 69.  o e artigo 70.  o , n.  o 2, do CRRPT L 97/288 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0390  14.1.1.  Participações diretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 68.  o e artigo 70.  o , n.  o 2, do CRR 
Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um 
investimento significativo, excluindo: 
a) Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; e 
b) Participações tratadas como participações cruzadas em acordo com o artigo 66.  o , alínea b), 
do CRR.  
0400  14.1.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
diretas brutas incluídas acima  
Artigo 69.  o do CRR 
O artigo 69.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0410  14.2.  Participações indiretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0420  14.2.1.  Participações indiretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR 
O montante a relatar é o das participações indiretas, na carteira de negociação, em instrumentos 
de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de detenção de 
títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente aos instrumentos de fundos 
próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices. 
As participações tratadas como participações cruzadas, de acordo com o artigo 66.  o , alínea b), 
do CRR, não podem ser incluídas.  
0430  14.2.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
indiretas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigo 69.  o do CRR 
O artigo 69.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0431  14.3.  Participações sintéticas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0432  14.3.1.  Participações sintéticas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0433  14.3.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
sintéticas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigo 69.  o do CRR 
O artigo 69.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/289
 
Linhas  
0440  15  Participações de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, líquidas das posições curtas  
Artigos 44.  o , 45.  o , 47.  o e 49.  o do CRR  
0450  15.1.  Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigos 44.  o , 45.  o , 47.  o e 49.  o do CRR  
0460  15.1.1.  Participações diretas brutas de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
Artigos 44.  o , 45.  o , 47.  o e 49.  o do CRR 
Participações diretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, excluindo: 
a) Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos; 
b) Os montantes relacionados com os investimentos aos quais seja aplicada qualquer uma das 
alternativas do artigo 49.  o ; e 
c) Participações tratadas como participações cruzadas em acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, 
alínea g), do CRR.  
0470  15.1.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
diretas brutas incluídas acima  
Artigo 45.  o do CRR 
O artigo 45.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0480  15.2.  Participações indiretas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 44.  o e 45.  o do CRR  
0490  15.2.1.  Participações indiretas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 44.  o e 45.  o do CRR 
O montante a relatar é o das participações indiretas, na carteira de negociação, em instrumentos 
de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de participações em 
títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente aos instrumentos de fundos 
próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices. 
As participações tratadas como participações cruzadas de acordo com o artigo 36.  o , n.  o 1, 
alínea g), do CRR não podem ser incluídas.  
0500  15.2.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
indiretas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigo 45.  o do CRR 
O artigo 45.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0501  15.3.  Participações sintéticas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 44.  o e 45.  o do CRRPT L 97/290 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0502  15.3.1.  Participações sintéticas brutas em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 44.  o e 45.  o do CRR  
0503  15.3.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
sintéticas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigo 45.  o do CRR 
O artigo 45.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0504  Investimentos em FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo – sujeitos a uma ponderação do risco de 250 %  
Artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR 
O montante dos investimentos significativos em FPP1 de entidades do setor financeiro que não 
sejam deduzidos nos termos do artigo 48.  o , n.  o 1, do CRR, mas estejam sujeitos a uma 
ponderação do risco de 250 % em conformidade com o artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR. 
O montante relatado deve ser o montante dos investimentos significativos antes da aplicação do 
ponderador de risco.  
0510  16  Detenção de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, líquidas das posições curtas  
Artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0520  16.1.  Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0530  16.1.1.  Participações diretas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
Artigo 58.  o do CRR 
Participações diretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, excluindo: 
a) Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 56.  o , alínea d), do 
CRR); e 
b) Participações tratadas como participações cruzadas de acordo com o artigo 56.  o , alínea b), 
do CRR.  
0540  16.1.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
diretas brutas incluídas acima  
Artigo 59.  o do CRR 
O artigo 59.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0550  16.2.  Participações indiretas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 58.  o e 59.  o do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/291
 
Linhas  
0560  16.2.1.  Participações indiretas brutas de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR 
O montante a relatar é o das participações indiretas, na carteira de negociação, em instrumentos 
de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de participações em 
títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente aos instrumentos de fundos 
próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices. 
As participações tratadas como participações cruzadas, de acordo com o artigo 56.  o , alínea b), 
do CRR, não podem ser incluídas.  
0570  16.2.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
indiretas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigo 59.  o do CRR 
O artigo 59.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0571  16.3.  Participações sintéticas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0572  16.3.1.  Participações sintéticas brutas em FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais 
a instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 58.  o e 59.  o do CRR  
0573  16.3.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
sintéticas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigo 59.  o do CRR 
O artigo 59.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0580  17  Participações em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, líquidas das posições curtas  
Artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0590  17.1.  Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição 
tem um investimento significativo  
Artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0600  17.1.1.  Participações diretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
Artigo 68.  o do CRR 
Participações diretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um 
investimento significativo, excluindo: 
a) Posições de subscrição detidas durante 5 dias úteis ou menos (artigo 66.  o , alínea d), do 
CRR); e 
b) Participações tratadas como participações cruzadas em acordo com o artigo 66.  o , alínea b), 
do CRR.PT L 97/292 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0610  17.1.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
diretas brutas incluídas acima  
Artigo 69.  o do CRR 
O artigo 69.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0620  17.2.  Participações indiretas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0630  17.2.1.  Participações indiretas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR 
O montante a relatar é o das participações indiretas, na carteira de negociação, em instrumentos 
de fundos próprios de entidades do setor financeiro que assumam a forma de participações em 
títulos sobre índices. É obtido calculando a exposição subjacente aos instrumentos de fundos 
próprios das entidades do setor financeiro incluídos nesses índices. 
As participações tratadas como participações cruzadas de acordo com o artigo 66.  o , alínea b), 
do CRR não podem ser incluídas.  
0640  17.2.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
indiretas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 114, e artigo 69.  o do CRR 
O artigo 69.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0641  17.3.  Participações sintéticas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a ins ­
tituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0642  17.3.1.  Participações sintéticas brutas em FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigos 68.  o e 69.  o do CRR  
0643  17.3.2.  (-) Posições curtas cuja compensação é permitida em relação às participações 
sintéticas brutas incluídas acima  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 126, e artigo 69.  o do CRR 
O artigo 69.  o , alínea a), do CRR permite a compensação das posições curtas na mesma 
exposição subjacente, desde que a data de vencimento da posição curta seja a mesma ou 
posterior à data de vencimento da posição longa ou a posição curta tenha um prazo de 
vencimento residual de pelo menos um ano.  
0650  18  Exposições ponderadas pelo risco sobre as participações em FPP1 de entidades do 
setor financeiro que não são deduzidas aos FPP1 da instituição  
Artigo 46.  o , n.  o 4, artigo 48.  o , n.  o 4, e artigo 49.  o , n.  o 4, do CRR  
0660  19  Exposições ponderadas pelo risco sobre as participações em FPA1 de entidades do 
setor financeiro que não são deduzidas aos FPA1 da instituição  
Artigo 60, n.  o 4, do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/293
 
Linhas  
0670  20  Exposições ponderadas pelo risco sobre as participações em FP2 de entidades do 
setor financeiro que não são deduzidas aos FP2 da instituição  
Artigo 70, n.  o 4, do CRR  
0680  21  Participações em instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Artigo 79.  o do CRR 
Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições em ma ­
téria de dedução aos FPP1 devido à detenção de instrumentos de uma determinada entidade do 
setor financeiro, quando considerar que essas participações são detidas para efeitos de uma 
operação de assistência financeira destinada a reorganizar e restabelecer a viabilidade dessa 
entidade. 
Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no elemento 12.1.  
0690  22  Participações em instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Artigo 79.  o do CRR 
Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações às disposições de dedução aos FPP1 
devido à detenção de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando 
considerar que essas participações são detidas para efeitos de uma operação de assistência 
financeira destinada a reorganizar e restabelecer a viabilidade dessa entidade. 
Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no elemento 15.1.  
0700  23  Participações em instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Artigo 79.  o do CRR 
Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedu ­
ção aos FPA1 devido à detenção de instrumentos de uma determinada entidade do setor 
financeiro, quando considerar que essas participações são detidas para efeitos de uma operação 
de assistência financeira destinada a reorganizar e restabelecer a viabilidade dessa entidade. 
Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no elemento 13.1.  
0710  24  Participações em instrumentos de FPA1 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Artigo 79.  o do CRR 
Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações temporárias às disposições de dedu ­
ção aos FPA1 devido à detenção de instrumentos de uma determinada entidade do setor 
financeiro, quando considerar que essas participações são detidas para efeitos de uma operação 
de assistência financeira destinada a reorganizar e restabelecer a viabilidade dessa entidade. 
Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no elemento 16.1.  
0720  25  Participações em instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição não tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Artigo 79.  o do CRR 
Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações às disposições de dedução aos FP2 
devido à detenção de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando 
considerar que essas participações são detidas para efeitos de uma operação de assistência 
financeira destinada a reorganizar e restabelecer a viabilidade dessa entidade. 
Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no elemento 14.1.PT L 97/294 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0730  26  Participações em instrumentos de FP2 de entidades do setor financeiro nas quais a 
instituição tem um investimento significativo objeto de uma derrogação temporária  
Artigo 79.  o do CRR 
Uma autoridade competente pode estabelecer derrogações às disposições de dedução aos FP2 
devido à detenção de instrumentos de uma determinada entidade do setor financeiro, quando 
considerar que essas participações são detidas para efeitos de uma operação de assistência 
financeira destinada a reorganizar e restabelecer a viabilidade dessa entidade. 
Importa aqui notar que estes instrumentos devem também ser relatados no elemento 17.1.  
0740  27  Requisito combinado de reservas de fundos próprios  
Artigo 128.  o , ponto 6, da CRD  
0750  Reserva de conservação de fundos próprios  
Artigo 128.  o , ponto 1, e artigo 129.  o da CRD 
De acordo com o artigo 129.  o , n.  o 1, da CRD, a reserva de conservação de fundos próprios 
constitui um montante adicional de fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que 
a taxa de reserva de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um 
montante nesta linha.  
0760  Reserva de conservação de fundos próprios devido a um risco macroprudencial ou 
sistémico identificado a nível de um Estado-Membro  
Artigo 458.  o , n.  o 2, alínea d), subalínea iv), do CRR 
Nesta linha, deve ser relatado o montante da reserva de conservação de fundos próprios devido 
a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que 
poderá ser exigido por força do artigo 458.  o do CRR para além da reserva de conservação 
dos fundos próprios. 
O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cum ­
prir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data de relato.  
0770  Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição  
Artigo 128.  o , ponto 2, e artigos 130.  o e 135.  o a 140.  o da CRD 
O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cum ­
prir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data de relato.  
0780  Reserva para risco sistémico  
Artigo 128.  o , ponto 5, e artigos 133.  o e 134.  o da CRD 
O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cum ­
prir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data de relato.  
0800  Reserva de instituições de importância sistémica global  
Artigo 128.  o , ponto 3, e artigo 131.  o da CRD 
O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cum ­
prir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data de relato.  
0810  Reserva de outras instituições de importância sistémica  
Artigo 128.  o , ponto 4, e artigo 131.  o da CRD 
O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cum ­
prir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data de relato.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/295
 
Linhas  
0820  28  Requisitos de fundos próprios relativos aos ajustamentos do Pilar 2  
Artigo 104.  o -A, n.  o 1, da CRD. 
Se uma autoridade competente decidir que uma instituição deve calcular requisitos de fundos 
próprios adicionais por motivos ligados ao Pilar 2, esses requisitos de fundos próprios adicionais 
devem ser relatados nesta linha.  
0830  29  Capital inicial  
Artigos 12.  o e 28.  o a 31.  o da CRD e artigo 93.  o do CRR  
0840  30  Fundos próprios baseados em despesas gerais fixas  
Artigo 96.  o , n.  o 2, alínea b), artigo 97.  o e artigo 98.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR  
0850  31  Exposições iniciais não nacionais  
Informações necessárias para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o 
artigo 5.  o , n.  o 5, do presente regulamento de execução. O cálculo do limiar deve ser efetuado 
com base na exposição inicial, antes da aplicação do fator de conversão. 
As exposições são consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes situadas no 
mesmo Estado-Membro que a instituição.  
0860  32  Total das exposições iniciais  
Informações necessárias para calcular o limiar de relato do modelo CR GB de acordo com o 
artigo 5.  o , n.  o 5, do presente regulamento de execução. O cálculo do limiar deve ser efetuado 
com base na posição em risco original, antes da aplicação do fator de conversão. 
As exposições são consideradas nacionais se forem assumidas perante contrapartes situadas no 
mesmo Estado-Membro que a instituição.  
1.6.  DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: 
INSTRUMENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5)  
1.6.1. Observações gerais  
16. O modelo CA5 resume o cálculo dos elementos e das deduções dos fundos próprios objeto das disposições 
transitórias estabelecidas nos artigos 465.  o a 491.  o , 494.  o -A e 494.  o -B do CRR.  
17. O modelo CA5 é estruturado da seguinte forma:  
a) O modelo CA5.1 resume os ajustamentos totais que devem ser efetuados às diferentes componentes dos 
fundos próprios (relatados no modelo CA1 de acordo com as disposições finais), em consequência da 
aplicação das disposições transitórias. Os elementos deste modelo são apresentados como «ajustamen ­
tos» dos diferentes componentes de fundos próprios do modelo CA1, de modo a refletir os efeitos das 
disposições transitórias nesses mesmos componentes de fundos próprios.  
b) O modelo 5.2 apresenta mais pormenores sobre o cálculo dos instrumentos que beneficiam da salva ­
guarda de direitos adquiridos que não constituem auxílios estatais.  
18. As instituições devem relatar nas quatro primeiras colunas os ajustamentos dos FPP1, FPA1 e FP2, bem 
como o montante que deve ser tratado na qualidade de ativos ponderados pelo risco. As instituições devem 
também relatar a percentagem aplicável na coluna 0050 e o montante elegível sem o reconhecimento das 
disposições transitórias na coluna 0060.PT L 97/296 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
19. As instituições só devem relatar os elementos no modelo CA5 durante o período de aplicação das 
disposições transitórias previstas na parte X do CRR.  
20. Algumas dessas disposições transitórias exigem deduções aos FP1. Se tal for o caso e os FPA1 forem 
insuficientes para absorver o montante residual de uma dedução ou deduções aplicadas aos FP1, o 
excedente deve ser deduzido aos FPP1.  
1.6.2. C 05.01 – DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (CA5.1)  
21. As instituições devem relatar no modelo CA5.1 as disposições transitórias aplicáveis às componentes dos 
fundos próprios como definido nos artigos 465.  o a 491.  o , 494.  o -A e 494.  o -B do CRR, por comparação 
com a aplicação das disposições finais estabelecidas na parte II, título II, do CRR.  
22. As instituições devem relatar nas linhas 0060 a 0065 as informações respeitantes às disposições transi ­
tórias aplicáveis a instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos. Os valores a relatar 
na linha 0060 do modelo CA5.1 refletem as disposições transitórias previstas no CRR na versão aplicável 
até 26 de junho de 2019 e podem ser obtidas a partir das respetivas seções do modelo CA5.2. As linhas 
0061 a 0065 captam o efeito das disposições transitórias dos artigo 494.  o -A e 494.  o -B do CRR.  
23. As instituições devem relatar nas linhas 0070 a 0092 as informações respeitantes às disposições transi ­
tórias aplicáveis às participações minoritárias e aos instrumentos de FPA1 e FP2 emitidos por filiais (de 
acordo com os artigos 479.  o e 480.  o do CRR).  
24. Nas linhas 0100 e seguintes, as instituições devem relatar as informações sobre o efeito das disposições 
transitórias respeitantes aos ganhos e às perdas não realizadas, às deduções, aos filtros e às deduções 
adicionais e à IFRS 9.  
25. Poderá acontecer que as deduções transitórias aos FPP1, FPA1 ou FP2 excedam os FPP1, FPA1 ou FP2 de 
uma instituição. Esse efeito – quando resulte de disposições transitórias – deve ser mostrado nas células 
correspondentes do modelo CA1. Assim, os ajustamentos às colunas do modelo CA5 não podem incluir 
qualquer efeito indireto que resulte da insuficiência dos fundos próprios.  
1.6.2.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  Ajustamentos dos FPP1  
0020  Ajustamentos dos FPA1  
0030  Ajustamentos dos FP2  
0040  Ajustamentos incluídos nos RWA  
A coluna 0040 inclui os montantes relevantes de ajustamento do montante total das expo ­
sições na aceção do artigo 92.  o , n.  o 3, do CRR devido a disposições transitórias. Os mon ­
tantes relatados devem tomar em conta a aplicação das disposições da parte III, título II, 
capítulo 2 ou 3, ou da parte III, título IV, em conformidade com o artigo 92.  o , n.  o 4, do 
CRR. Tal significa que os montantes transitórios abrangidos pela parte III, título II, capítulo 2 
ou 3, devem ser relatados como montantes das exposições ponderadas pelo risco, enquanto os 
montantes transitórios abrangidos pela parte III, título IV, devem representar os requisitos de 
fundos próprios multiplicados por 12,5. 
Enquanto as colunas 0010 a 0030 têm uma ligação direta ao modelo CA1, os ajustamentos 
do montante total das exposições não têm qualquer ligação direta com os modelos relevantes 
para o risco de crédito. Se existirem ajustamentos ao montante total das exposições decor ­
rentes das disposições transitórias, deverão ser diretamente incluídos nos modelos CR SA, CR 
IRB, CR EQU IRB, MKR SA TDI, MKR SA EQU ou MKR IM. Esses efeitos devem também ser 
relatados na coluna 0040 do modelo CA5.1. Assim, estes montantes devem apenas ser 
considerados como elementos para memória.  
0050  Percentagem aplicávelPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/297
 
0060  Montante elegível sem disposições transitórias  
Esta coluna inclui o montante de cada instrumento antes da aplicação das disposições tran ­
sitórias, ou seja, o montante de base relevante para o cálculo dos ajustamentos.  
Linhas  
0010  1.  Ajustamentos totais  
Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nos diferentes tipos de fundos 
próprios, bem como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.  
0020  1.1.  Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos  
Artigos 483.  o a 491.  o do CRR 
Esta linha reflete o efeito global dos instrumentos que beneficiam transitoriamente da salva ­
guarda de direitos adquiridos nos diferentes tipos de fundos próprios.  
0060  1.1.2.  Instrumentos que não constituem auxílios estatais  
Os montantes a relatar devem ser retirados da coluna 060 do modelo CA5.2.  
0061  1.1.3.  Instrumentos emitidos por entidades com objeto específico  
Artigo 494.  o -A do CRR  
0062  1.1.4.  Instrumentos emitidos antes de 27 de junho de 2019 que não satisfazem os 
critérios de elegibilidade relacionados com os poderes de redução e de conversão nos 
termos do artigo 59.  o da BRRD ou que estejam sujeitos a acordos de compensação ou convenções de 
compensação e de novação  
Artigo 494.  o -B do CRR 
As instituições devem relatar o montante dos instrumentos abrangidos pelo artigo 494.  o -B do 
CRR que não satisfazem um ou mais critérios de elegibilidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alíneas 
p), q) e r), ou do artigo 63.  o , alíneas n), o) e p), do CRR, consoante o caso. 
No caso dos instrumentos de fundos próprios de nível 2 elegíveis ao abrigo do artigo 494.  o -B, 
n. o 2, do CRR, devem ser observadas as disposições em matéria de amortização constantes do 
artigo 64.  o do CRR.  
0063  1.1.4.1*  dos quais: Instrumentos cuja redução ou conversão não é imposta por dispo ­
sições legislativas ou contratuais na sequência do exercício do poder conferido pelo 
artigo 59.  o da BRRD  
Artigo 494.  o -B, artigo 52.  o , n.  o 1, alínea p), e artigo 63.  o , alínea n), do CRR 
As instituições devem relatar o montante dos instrumentos abrangidos pelo artigo 494.  o -B do 
CRR que não satisfazem os critérios de elegibilidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alínea p), ou do 
artigo 63.  o , alínea n), do CRR, consoante o caso. 
Inclui igualmente os instrumentos que não satisfazem adicionalmente os critérios de elegibi ­
lidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alíneas q) ou r), ou do artigo 63.  o , alíneas p) ou o), consoante o 
caso.  
0064  1.1.4.2*  dos quais: Instrumentos regidos pela legislação de países terceiros cujo exer ­
cício do poder conferido pelo artigo 59.  o da BRRD não tem efeitos jurídicos ou força executiva  
Artigo 494.  o -B, artigo 52.  o , n.  o 1, alínea q), e artigo 63.  o , alínea o), do CRR 
As instituições devem relatar o montante dos instrumentos abrangidos pelo artigo 494.  o -B do 
CRR que não satisfazem os critérios de elegibilidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alínea q), ou do 
artigo 63.  o , alínea o), do CRR, consoante o caso. 
Inclui igualmente os instrumentos que não satisfazem adicionalmente os critérios de elegibi ­
lidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alíneas p) ou r), ou do artigo 63.  o , alíneas n) ou p), consoante o 
caso.PT L 97/298 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0065  1.1.4.3*  dos quais: Instrumentos sujeitos a acordos de compensação ou convenções de 
compensação e de novação  
Artigo 494.  o -B, artigo 52.  o , n.  o 1, alínea r), e artigo 63.  o , alínea p), do CRR 
As instituições devem relatar o montante dos instrumentos abrangidos pelo artigo 494.  o -B do 
CRR que não satisfazem os critérios de elegibilidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alínea r), ou do 
artigo 63.  o , alínea p), do CRR, consoante o caso. 
Inclui igualmente os instrumentos que não satisfazem adicionalmente os critérios de elegibi ­
lidade do artigo 52.  o , n.  o 1, alíneas p) ou q), ou do artigo 63.  o , alíneas n) ou o), consoante o 
caso.  
0070  1.2.  Participações minoritárias e equivalentes  
Artigos 479.  o e 480.  o do CRR 
Esta linha reflete os efeitos das disposições transitórias nas participações minoritárias elegíveis 
como FPP1; nos instrumentos de FP1 elegíveis como FPA1 consolidados; e nos fundos 
próprios elegíveis como FP2 consolidados.  
0080  1.2.1.  Instrumentos e elementos dos fundos próprios que não possam ser considerados 
participações minoritárias  
Artigo 479.  o do CRR 
O montante a relatar na coluna 060 desta linha deve ser o montante elegível como reservas 
consolidadas de acordo com regulamentação prévia.  
0090  1.2.2.  Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de participações 
minoritárias  
Artigos 84.  o e 480.  o do CRR 
O montante a relatar na coluna 0060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições 
transitórias.  
0091  1.2.3.  Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos pró ­
prios adicionais de nível 1 elegíveis  
Artigos 85.  o e 480.  o do CRR 
O montante a relatar na coluna 0060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições 
transitórias.  
0092  1.2.4.  Reconhecimento transitório nos fundos próprios consolidados de fundos pró ­
prios de nível 2 elegíveis  
Artigos 87.  o e 480.  o do CRR 
O montante a relatar na coluna 0060 desta linha deve ser o montante elegível sem disposições 
transitórias.  
0100  1.3.  Outros ajustamentos transitórios  
Artigos 468.  o a 478.  o e 481.  o do CRR 
Esta linha reflete o efeito global dos ajustamentos transitórios nas deduções aos diferentes 
tipos de fundos próprios, ganhos e perdas não realizados e filtros e deduções adicionais, bem 
como os montantes ponderados pelo risco decorrentes desses ajustamentos.  
0111  1.3.1.6  Ganhos e perdas não realizados em determinadas exposições sobre títulos de 
dívida de administrações centrais, administrações regionais, autoridades locais e enti ­
dades do setor público  
Artigo 468.  o do CRR  
0112  1.3.1.6.1.  dos quais: montante A  
O montante A calculado de acordo com a fórmula constante do artigo 468.  o , n.  o 1, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/299
 
Linhas  
0140  1.3.2.  Deduções  
Artigo 36.  o , n.  o 1, e artigos 469.  o a 478.  o do CRR 
Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nas deduções.  
0170  1.3.2.3.  Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e não 
decorrem de diferenças temporárias  
Artigo 36.  o , n.  o 1, alínea c), artigo 469.  o , n.  o 1, artigo 472.  o , n.  o 5, e artigo 478.  o do CRR 
Ao determinar o montante dos referidos ativos por impostos diferidos (AID) a deduzir, as 
instituições devem ter em conta as disposições do artigo 38.  o do CRR relacionadas com a 
redução dos AID por passivos por impostos diferidos. 
Montante a relatar na coluna 0060 desta linha: montante total de acordo com o artigo 469.  o , 
n. o 1, do CRR.  
0380  1.3.2.9.  Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decor ­
rem de diferenças temporárias e instrumentos de FPP1 de entidades do setor financeiro 
nas quais a instituição tem um investimento significativo  
Artigo 470.  o , n.  os 2 e 3, do CRR 
Montante a relatar na coluna 0060 desta linha: Artigo 470, n.  o 1, do CRR  
0385  Ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem de 
diferenças temporárias  
Artigo 469.  o , n.  o 1, alínea c), artigo 472.  o , n.  o 5, e artigo 478.  o do CRR 
A parte dos ativos por impostos diferidos que dependem da rentabilidade futura e decorrem 
de diferenças temporárias que exceda o limiar de 10 % previsto no artigo 470.  o , n.  o 2, alínea 
a), do CRR.  
0425  1.3.2.11.  Isenção da dedução de elementos de FPP1 de participações no capital de 
empresas de seguros  
Artigo 471.  o do CRR  
0430  1.3.3.  Filtros e deduções adicionais  
Artigo 481.  o do CRR 
Esta linha reflete o efeito global das disposições transitórias nos filtros e deduções adicionais. 
De acordo com o artigo 481.  o do CRR, as instituições devem relatar no elemento 1.3.3 a 
informação respeitante aos filtros e deduções exigidos pelas medidas nacionais de transposição 
dos artigos 57.  o e 66.  o da Diretiva 2006/48/CE e dos artigos 13.  o e 16.  o da Diretiva 
2006/49/CE, e que não sejam exigidos nos termos da parte II.  
0440  1.3.4.  Ajustamentos devidos ao regime transitório da IFRS 9  
Artigo 473.  o -A do CRR 
As instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias decorrentes 
da IFRS 9 de acordo com as disposições jurídicas aplicáveis.  
0441  Elemento para memória: impacto das perdas de crédito esperadas da componente 
estática  
A soma de A  2,SA e A  2, IRB  nos termos do artigo 473.  o -A, n.  o 1, do CRR. 
No caso de A  2, IRB  , o montante a relatar é o montante após dedução das perdas esperadas, em 
conformidade com o artigo 473.  o -A, n.  o 5, alínea a), do CRR.PT L 97/300 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0442  Elemento para memória: impacto das perdas de crédito esperadas da componente 
dinâmica no período entre 1/1/2018 e 31/12/2019  
A soma de  A  old 
SA e A  old 
IRB nos termos do artigo 473.  o -A, n.  o 1, do CRR  
0443  Elemento para memória: impacto das perdas de crédito esperadas no período com 
início em 1/1/2020  
A soma de A  4,SA e A  4, IRB  nos termos do artigo 473.  o -A, n.  o 1, do CRR. 
No caso de A  4, IRB  , o montante a relatar é o montante após dedução das perdas esperadas, em 
conformidade com o artigo 473.  o -A, n.  o 5, alínea b) e c), do CRR.  
1.6.3. C 05.02 – INSTRUMENTOS QUE BENEFICIAM DA SALVAGUARDA DE DIREITOS ADQUIRIDOS: INSTRU ­
MENTOS QUE NÃO CONSTITUEM AUXÍLIO ESTATAL (CA5.2)  
26. As instituições devem relatar a informação respeitante às disposições transitórias aplicáveis aos instrumen ­
tos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos que não constituem auxílios estatais (artigos 484.  o 
a 491.  o do CRR).  
1.6.3.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  Montante dos instrumentos acrescido dos prémios de emissão conexos  
Artigo 484.  o , n.  os 3, 4 e 5, do CRR 
Os instrumentos elegíveis para efeitos da respetiva linha, incluindo os prémios de emissão 
conexos.  
0020  Base de cálculo do limite  
Artigo 486.  o , n.  os 2, 3 e 4, do CRR  
0030  Percentagem aplicável  
Artigo 486, n.  o 5, do CRR  
0040  Limite  
Artigo 486.  o , n.  os 2 a 5, do CRR  
0050  Montante que excede os limites para a salvaguarda de direitos adquiridos  
Artigo 486.  o , n.  os 2 a 5, do CRR  
0060  Montante total que beneficia da salvaguarda de direitos adquiridos  
O montante a relatar deve ser igual aos montantes relatados nas colunas respetivas da linha 
060 do modelo CA5.1.  
Linhas  
0010  1. Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.  o, alínea a), da Diretiva 2006/48/CE  
Artigo 484.  o , n.  o 3, do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0020  2.  Instrumentos elegíveis nos termos do artigo 57.  o , alínea c-A), e do artigo 154.  o , 
n. os 8 e 9, da Diretiva 2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 489.  o 
do CRR  
Artigo 484.  o , n.  o 4, do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/301
 
Linhas  
0030  2.1.  Total de instrumentos sem opção de compra nem incentivo ao resgate  
Artigo 484.  o , n.  o 4, e artigo 489.  o do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0040  2.2.  Instrumentos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com opção de 
compra e incentivo ao resgate  
Artigo 489.  o do CRR  
0050  2.2.1.  Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que 
preenchem as condições previstas no artigo 52.  o do CRR após a data do vencimento efetivo  
Artigo 489.  o , n.  o 3, e artigo 491.  o , alínea a), do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0060  2.2.2.  Instrumentos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que 
não preenchem as condições previstas no artigo 52.  o do CRR após a data do vencimento efetivo  
Artigo 489.  o , n.  o 5, e artigo 491.  o , alínea a), do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0070  2.2.3.  
Instrumentos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, 
inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 52.  o do CRR após a data do 
vencimento efetivo  
Artigo 489.  o , n.  o 6, e artigo 491.  o , alínea c), do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0080  2.3.  Excedente do limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda 
de direitos adquiridos  
Artigo 487, n.  o 1, do CRR 
O excedente do limite para os instrumentos de FPP1 que beneficiam da salvaguarda de direitos 
adquiridos pode ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos adquiridos 
na qualidade de instrumentos de FPA1.  
0090  3. Elementos elegíveis para efeitos do artigo 57.  o , alíneas e), f), g) ou h), da Diretiva 
2006/48/CE, sob reserva do limite previsto no artigo 490.  o do CRR  
Artigo 484.  o , n.  o 5, do CRR  
0100  3.1.  Total de elementos sem incentivo ao resgate  
Artigo 490.  o do CRR  
0110  3.2.  Elementos que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos com um incentivo 
ao resgate  
Artigo 490.  o do CRR  
0120  3.2.1.  Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que 
preenchem as condições previstas no artigo 63.  o do CRR após a data do vencimento efetivo  
Artigo 490.  o , n.  o 3, e artigo 491.  o , alínea a), do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0130  3.2.2.  Elementos com uma opção de compra exercível após a data de relato e que não 
preenchem as condições previstas no artigo 63.  o do CRR após a data do vencimento efetivo  
Artigo 490.  o , n.  o 5, e artigo 491.  o , alínea a), do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.PT L 97/302 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0140  3.2.3.  Elementos com uma opção de compra exercível até ao dia 20 de julho de 2011, 
inclusive, e que não preenchem as condições previstas no artigo 63.  o do CRR após a data do 
vencimento efetivo  
Artigo 490.  o , n.  o 6, e artigo 491.  o , alínea c), do CRR 
O montante a relatar deve incluir os prémios de emissão conexos.  
0150  3.3.  Excedente do limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda 
de direitos adquiridos  
Artigo 487, n.  o 2, do CRR 
O excedente do limite para os instrumentos de FPA1 que beneficiam da salvaguarda de 
direitos adquiridos pode ser tratado como instrumentos que podem beneficiar de direitos 
adquiridos na qualidade de instrumentos de FP2.  
2. SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS)  
2.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS  
27. Os modelos C 06.01 e C 06.02 devem ser relatados se os requisitos de fundos próprios forem calculados 
em base consolidada. O modelo C 06.02 é composto por quatro partes de modo a reunir informações 
sobre cada uma das entidades (incluindo a instituição que relata) incluídas no perímetro de consolidação.  
a) Entidades abrangidas pelo perímetro de consolidação;  
b) Informações pormenorizadas sobre a solvência do grupo;  
c) Informações sobre a contribuição das diferentes entidades para a solvência do grupo;  
d) Informações sobre as reservas prudenciais de fundos próprios.  
28. As instituições que obtiverem uma derrogação de acordo com o artigo 7.  o do CRR só devem relatar as 
colunas 0010 a 0060 e 0250 a 0400.  
29. Os valores relatados devem ter em conta todas as disposições transitórias do CRR que sejam aplicáveis na 
respetiva data de relato.  
2.2.  INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
30. A segunda parte do modelo C 06.02 (informações pormenorizadas sobre a solvência do grupo), nas 
colunas 0070 a 0210, destina-se a recolher informações sobre as instituições de crédito e outras ins ­
tituições financeiras regulamentadas efetivamente sujeitas a requisitos de solvência específicos numa base 
individual. Apresenta, para cada uma das entidades abrangidas pelo relato, os requisitos de fundos próprios 
para cada categoria de risco e os fundos próprios para efeitos de solvência.  
31. Em caso de consolidação proporcional das participações, os valores relativos aos requisitos de fundos 
próprios e aos fundos próprios devem refletir os respetivos montantes proporcionais.  
2.3.  INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
32. A terceira parte do modelo C 06.02 e do modelo C 06.01 (informações sobre a contribuição de todas as 
entidades do perímetro de consolidação CRR para a solvência do grupo), incluindo as entidades não 
sujeitas a requisitos de solvência específicos numa base individual, nas colunas 0250 a 0400, visa iden ­
tificar quais são as entidades do grupo que geram os riscos e captam os fundos próprios junto dos 
mercados, com base em dados facilmente acessíveis ou que possam ser facilmente deduzidos, sem ter 
de reconstruir o rácio de fundos próprios numa base individual ou subconsolidada. Ao nível da entidade, 
tanto os valores do risco como dos fundos próprios representam contribuições para os valores do grupo e 
não elementos de um rácio de solvência numa base individual, pelo que não podem ser comparados entre 
si. 
33. A terceira parte inclui também os montantes das participações minoritárias e dos FPA1 e FP2 elegíveis 
como fundos próprios consolidados.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/303
 
34. Uma vez que a terceira parte faz referência às «contribuições», os valores a relatar aqui devem derivar, 
quando aplicável, dos valores relatados nas colunas referentes às informações pormenorizadas sobre a 
solvência do grupo.  
35. O princípio consiste em excluir as exposições cruzadas dentro de um mesmo grupo de forma homogénea, 
em termos de riscos e de fundos próprios, de modo a cobrir os montantes relatados no modelo CA 
consolidado do grupo adicionando os montantes relatados para cada entidade no modelo «Solvência do 
Grupo». Não é possível estabelecer uma ligação direta com o modelo CA se o limiar de 1 % não for 
ultrapassado.  
36. As instituições devem definir o método mais adequado de repartição entre as entidades para ter em conta 
os possíveis efeitos de diversificação do risco de mercado e do risco operacional.  
37. A inclusão de um grupo consolidado dentro de outro grupo consolidado é possível, o que significa que as 
entidades inseridas num subgrupo são objeto de um relato entidade a entidade no modelo GS do grupo no 
seu todo, mesmo quando o próprio subgrupo estiver sujeito a requisitos de relato. Um subgrupo que esteja 
sujeito a requisitos de relato deve também apresentar o modelo GS entidade a entidade, mesmo quando 
esses dados forem incluídos no modelo GS de um grupo consolidado numa base mais alargada.  
38. A instituição deve relatar os dados da contribuição de uma entidade quando essa contribuição para o 
montante total de exposições for superior a 1 % do montante total de exposições do grupo ou quando a 
sua contribuição para os fundos próprios totais for superior a 1 % dos fundos próprios totais do grupo. 
Este limiar não se aplica no caso de filiais ou subgrupos que fornecem fundos próprios ao grupo (sob a 
forma de participações minoritárias ou instrumentos elegíveis de FPA1 ou FP2 incluídos nos fundos 
próprios).  
2.4.  C 06.01 – SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS – Total (GS Total) 
Colunas  Instruções  
0250-0400  ENTIDADES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO  
Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02  
0410-0480  RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Ver as instruções relativas ao modelo C 06.02  
Linhas  Instruções  
0010  TOTAL  
O total representa a soma dos valores relatados em todas as linhas do modelo C 06.02.  
2.5.  C 06.02 – SOLVÊNCIA DO GRUPO: INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES LIGADAS (GS) 
Colunas  Instruções  
0010-0060  ENTIDADES NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO  
O presente modelo destina-se a recolher informações entidade a entidade sobre todas as 
entidades do perímetro de consolidação de acordo com a parte I, título II, capítulo 2, do CRR.  
0011  DESIGNAÇÃO  
Designação da entidade abrangida pelo perímetro de consolidação.  
0021  CÓDIGO  
O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade relatada. 
Para as instituições e as empresas de seguros o código deve ser o código LEI. Para outras 
entidades, o código deve ser o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O 
código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. 
O código deve ter sempre um valor.PT L 97/304 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0026  TIPO DE CÓDIGO  
As instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna 0021 como «código LEI» 
ou «código não LEI». O tipo de código deve ser sempre relatado.  
0027  CÓDIGO NACIONAL  
As instituições podem adicionalmente indicar o código nacional quando indicam o código LEI 
como identificador na coluna «Código».  
0030  INSTITUIÇÃO OU EQUIVALENTE (SIM/NÃO)  
Deve ser indicado «SIM» no caso de a entidade estar sujeita a requisitos de fundos próprios de 
acordo com o CRR e com a CRD ou a disposições pelo menos equivalentes às disposições de 
Basileia. 
Nos restantes casos, deve ser indicado «NÃO».
  
è Participações minoritárias: 
Artigo 81.  o , n.  o 1, alínea a), subalínea ii), e artigo 82.  o , n.  o 1, alínea a), subalínea ii), do CRR 
Para efeitos das participações minoritárias e dos instrumentos de FPA1 e de FP2 emitidos por 
filiais, as filiais cujos instrumentos são elegíveis são as instituições ou empresas sujeitas, por 
força da legislação nacional aplicável, aos requisitos do CRR.  
0035  TIPO DE ENTIDADE  
O tipo de entidade deve ser relatado com base nas seguintes categorias:  
a) Instituição de crédito 
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 1, do CRR; 
b) Empresa de investimento 
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 2, do CRR; 
c) Instituição financeira (outra) 
Artigo 4.  o , n.  o 1, pontos 20, 21 e 26, do CRR 
Instituições financeiras na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 26, do CRR, que não estejam 
incluídas em nenhuma das categorias das alíneas d), f) ou g); 
d) Companhia financeira (mista) 
Artigo 4.  o , n.  o 1, pontos 20 e 21, do CRR; 
e) Empresa de serviços auxiliares 
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 18, do CRR; 
f) Entidade com objeto específico de titularização (EOET), 
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 66, do CRR; 
g) Empresa de obrigações cobertas 
Entidade criada para emitir obrigações cobertas ou para deter a caução que garante uma 
obrigação coberta, se não incluída em nenhuma das categorias das alíneas a), b), ou d) a f) 
acima; 
h) Outro tipo de entidade 
Outra entidade que não as referidas nas alíneas a) a g). 
Caso uma entidade não esteja sujeita ao CRR e à CRD mas esteja sujeita a disposições pelo 
menos equivalentes às disposições de Basileia, a categoria relevante deve ser determinada na 
base do melhor esforço.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/305
 
Colunas  Instruções  
0040  ÂMBITO DOS DADOS: consolidação individual integral (SF) OU consolidação indivi ­
dual parcial (SP)  
Para as filiais individuais integralmente consolidadas, deve ser indicado «SF». 
Para as filiais individuais parcialmente consolidadas, deve ser indicado «SP».  
0050  CÓDIGO DO PAÍS  
As instituições devem indicar o código de duas letras do país de acordo com a norma ISO 
3166-2.  
0060  PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO (%)  
Esta percentagem refere-se à participação efetiva que a empresa-mãe detém no capital das filiais. 
Em caso de consolidação integral de uma filial direta, a percentagem efetiva é, por exemplo, de 
70 %. Em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 16, do CRR, a percentagem da 
participação numa filial a relatar é a que resulta da multiplicação das percentagens entre as 
filiais em causa.  
0070-0240  INFORMAÇÃO SOBRE ENTIDADES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
A secção de informações pormenorizadas (ou seja, as colunas 0070 a 0240) deve reunir 
informações apenas sobre as entidades e os subgrupos que, sendo abrangidos pelo perímetro 
de consolidação (parte I, título II, capítulo 2, do CRR), são efetivamente objeto de requisitos de 
solvência estabelecidos no CRR ou de disposições pelo menos equivalentes às disposições de 
Basileia (ou seja, relativamente às quais foi indicado «SIM» na coluna 0030). 
Devem ser incluídas informações sobre cada instituição de um grupo consolidado que estejam 
sujeitas a requisitos de fundos próprios, independentemente da respetiva localização. 
As informações relatadas nesta parte devem refletir as regras de solvência locais da jurisdição 
em que a instituição opera (assim, no que se refere ao presente modelo, não é necessário 
realizar um duplo cálculo em base individual de acordo com as regras da instituição-mãe). 
Quando as regras de solvência locais diferirem do CRR e não estabelecerem uma repartição 
comparável, as informações devem ser completadas caso estejam disponíveis dados quanto à 
respetiva decomposição. Assim, esta parte é um modelo factual que resume os cálculos que cada 
instituição de um grupo deve realizar, tendo em conta que algumas dessas instituições poderão 
estar sujeitas a regras de solvência diferentes.  
Relato de despesas gerais fixas das empresas de investimento:  
As empresas de investimento devem incluir os requisitos de fundos próprios relativos às 
despesas gerais fixas no respetivo cálculo dos rácios de fundos próprios de acordo com os 
artigos 95.  o , 96.  o , 97.  o e 98.  o do CRR. 
A parte do montante total das exposições referente a despesas gerais fixas deve ser relatada na 
coluna 0100 deste modelo.  
0070  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Deve ser relatada a soma das colunas 0080 a 0110.  
0080  CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA  
O montante a relatar nesta coluna corresponde à soma dos montantes das exposições ponde ­
radas pelo risco que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 0040 
«MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO RELATIVAMENTE AOS RIS ­
COS DE CRÉDITO, DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A 
RECEBER E ÀS OPERAÇÕES INCOMPLETAS» com os montantes dos requisitos de fundos 
próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 0490 «MON ­
TANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA» do modelo CA2.PT L 97/306 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0090  RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS  
O montante a relatar nesta coluna deve corresponder ao montante dos requisitos de fundos 
próprios que são iguais ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 0520 «MON ­
TANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE POSIÇÃO, CAMBIAL E SOBRE MERCADO ­
RIAS» do modelo CA2.  
0100  RISCO OPERACIONAL  
O montante a relatar nesta coluna deve corresponder ao montante das exposições que é igual 
ou equivalente ao que deve ser relatado na linha 0590 «MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO 
AO RISCO OPERACIONAL (OpR)» do modelo CA2. 
As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna, incluindo a linha 0630 «MONTANTE 
ADICIONAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DEVIDO A DESPESAS GERAIS FIXAS» do modelo 
CA2.  
0110  OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO  
O montante a relatar nesta coluna deve corresponder ao montante das exposições não espe ­
cificamente relatadas acima. Deve ser igual à soma dos montantes das linhas 0640, 0680 e 
0690 do modelo CA2.  
0120-0240  INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE OS FUNDOS PRÓPRIOS DE SOLVÊNCIA DO 
GRUPO  
As informações relatadas nas colunas seguintes devem refletir as regras de solvência locais do 
Estado-Membro em que a entidade ou o subgrupo opera.  
0120  FUNDOS PRÓPRIOS  
O montante a relatar nesta coluna corresponde ao montante dos fundos próprios que são iguais 
ou equivalentes aos que devem ser relatados na linha 0010 «FUNDOS PRÓPRIOS» do modelo 
CA1.  
0130  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS  
Artigo 82.  o do CRR 
Esta coluna só deve ser apresentada para as filiais relatadas em base individual integralmente 
consolidadas e que sejam instituições. 
As participações qualificadas são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos 
(acrescidos dos resultados retidos conexos, prémios de emissão e outras reservas) detidos por 
pessoas distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR. 
O montante a relatar deve incluir os efeitos de quaisquer disposições transitórias. Deve ser o 
montante elegível à data de relato.  
0140  INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉ ­
MIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS  
Artigo 87.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR  
0150  FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 TOTAIS  
Artigo 25.  o do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/307
 
Colunas  Instruções  
0160  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS  
Artigo 82.  o do CRR 
Esta coluna só deve ser apresentada para as filiais relatadas em base individual integralmente 
consolidadas e que sejam instituições. 
As participações qualificadas são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos 
(acrescidos dos resultados retidos conexos e dos prémios de emissão) detidos por pessoas 
distintas das empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR. 
O montante a relatar deve incluir os efeitos de qualquer disposição transitória. Deve ser o 
montante elegível à data de relato.  
0170  INSTRUMENTOS DE FP1 CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS E PRÉMIOS DE EMIS ­
SÃO  
Artigo 85.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR  
0180  FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1  
Artigo 50.  o do CRR  
0190  DOS QUAIS: PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS  
Artigo 81.  o do CRR 
Esta coluna só deve ser relatada para as filiais integralmente consolidadas que sejam instituições, 
com exceção das filiais referidas no artigo 84.  o , n.  o 3, do CRR. Cada filial deve ser considerada 
em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 84.  o do CRR, se 
relevante, de acordo com o artigo 84.  o , n.  o 2, ou caso contrário em base individual. 
As participações minoritárias são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos 
de FPP1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e dos prémios de emissão) detidos por 
pessoas que não sejam empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR. 
O montante a relatar deve incluir os efeitos de quaisquer disposições transitórias. Deve ser o 
montante elegível à data de relato.  
0200  INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS CONEXOS, RESULTADOS RETIDOS CONEXOS, PRÉ ­
MIOS DE EMISSÃO E OUTRAS RESERVAS  
Artigo 84.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR  
0210  FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1  
Artigo 61.  o do CRR  
0220  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS  
Artigos 82.  o e 83.  o do CRR 
Esta coluna só deve ser apresentada para as filiais integralmente consolidadas que sejam ins ­
tituições, com exceção das filiais referidas no artigo 85.  o , n.  o 2, do CRR. Cada filial deve ser 
considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 85.  o 
do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 85.  o , n.  o 2, ou caso contrário em base 
individual. 
As participações minoritárias são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos 
de FPP1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e dos prémios de emissão) detidos por 
pessoas que não sejam empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR. 
O montante a relatar deve incluir os efeitos de quaisquer disposições transitórias. Deve ser o 
montante elegível à data de relato.  
0230  FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2  
Artigo 71.  o do CRRPT L 97/308 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0240  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 2 ELEGÍVEIS  
Artigos 82.  o e 83.  o do CRR 
Esta coluna só deve ser apresentada para as filiais integralmente consolidadas que sejam ins ­
tituições, com exceção das filiais referidas no artigo 87.  o , n.  o 2, do CRR. Cada filial deve ser 
considerada em base subconsolidada para efeitos de todos os cálculos previstos no artigo 87.  o 
do CRR, se relevante, de acordo com o artigo 87.  o , n.  o 2, do CRR, ou caso contrário em base 
individual. 
As participações minoritárias são, no que se refere às filiais especificadas acima, os instrumentos 
de FPP1 (acrescidos dos resultados retidos conexos e dos prémios de emissão) detidos por 
pessoas que não sejam empresas incluídas na consolidação de acordo com o CRR. 
O montante a relatar deve incluir os efeitos de quaisquer disposições transitórias. Deve ser o 
montante elegível à data de relato.  
0250-0400  INFORMAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES PARA A SOLVÊNCIA DO GRUPO  
0250-0290  CONTRIBUIÇÃO PARA OS RISCOS  
A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência 
aplicáveis à instituição que relata.  
0250  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Deve ser relatada a soma das colunas 0260 a 0290.  
0260  CRÉDITO; CRÉDITO DE CONTRAPARTE; RISCOS DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECE ­
BER, TRANSAÇÕES INCOMPLETAS E RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA  
O montante a relatar deve corresponder aos montantes das exposições ponderadas pelo risco 
relativamente ao risco de crédito e aos requisitos de fundos próprios para o risco de liquida ­
ção/entrega de acordo com o CRR, excluindo qualquer montante relacionado com as operações 
com outras entidades incluídas no cálculo do rácio de solvência consolidado do grupo.  
0270  RISCOS DE POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS  
Os montantes das exposições relacionadas com o risco de mercado devem ser calculados ao 
nível de cada entidade de acordo com o CRR. As entidades devem relatar a contribuição para o 
montante total das exposições relacionadas com os riscos de posição, cambial e de mercadorias 
do grupo. A soma dos montantes aqui relatados deve corresponder ao montante relatado na 
linha 0520 «MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES RELACIONADAS COM OS RISCOS DE 
POSIÇÃO, CAMBIAL E DE MERCADORIAS» do relato consolidado.  
0280  RISCO OPERACIONAL  
No caso dos AMA, os montantes relatados das exposições ao risco operacional devem incluir o 
efeito da diversificação. 
As despesas gerais fixas devem ser incluídas nesta coluna.  
0290  OUTROS MONTANTES DE EXPOSIÇÃO AO RISCO  
O montante a relatar nesta coluna deve corresponder ao montante das exposições a riscos que 
não os referidos anteriormente.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/309
 
Colunas  Instruções  
0300-0400  CONTRIBUIÇÃO PARA OS FUNDOS PRÓPRIOS  
Esta parte do modelo não pretende impor às instituições a realização de um cálculo completo 
do rácio de fundos próprios totais ao nível de cada entidade. 
As colunas 0300 a 0350 devem ser relatadas no que se refere às entidades consolidadas que 
contribuem para os fundos próprios através de participações minoritárias, fundos próprios de 
nível 1 elegíveis ou fundos próprios elegíveis. Sob reserva do limiar referido na parte II, capítulo 
2.3, último parágrafo, as colunas 0360 a 0400 devem ser relatadas no que se refere a todas as 
entidades consolidadas que contribuem para os fundos próprios consolidados. 
Os fundos próprios com que as outras entidades incluídas no perímetro de consolidação 
contribuem para a entidade que relata não devem ser levados em conta, só devendo ser relatada 
nesta coluna a contribuição líquida para os fundos próprios do grupo (principalmente os fundos 
próprios obtidos junto de terceiros e reservas acumuladas). 
A informação relatada nas colunas seguintes deve estar de acordo com as regras de solvência 
aplicáveis à instituição que relata.  
0300-0350  FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS  
O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS 
PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante derivado da parte II, título II, do CRR, 
excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.  
0300  FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS  
Artigo 87.  o do CRR  
0310  INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NO FUNDOS 
PRÓPRIOS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1  
Artigo 85.  o do CRR  
0320  PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INCLUÍDAS NOS FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 
1 CONSOLIDADOS  
Artigo 84.  o do CRR 
O montante a relatar deve ser o montante das participações minoritárias de uma filial incluídos 
nos FPP1 consolidados de acordo com o CRR.  
0330  INSTRUMENTOS DOS FUNDOS PRÓPRIOS DE NÍVEL 1 ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS 
PRÓPRIOS ADICIONAIS CONSOLIDADOS DE NÍVEL 1  
Artigo 86.  o do CRR 
O montante a relatar deve ser o montante dos FP1 elegíveis de uma filial incluídos nos FPA1 
consolidados de acordo com o CRR.  
0340  INSTRUMENTOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS INCLUÍDOS NOS FUNDOS PRÓPRIOS DE 
NÍVEL 2 CONSOLIDADOS  
Artigo 88.  o do CRR 
O montante a relatar deve ser o montante dos fundos próprios elegíveis de uma filial incluídos 
nos FP2 consolidados de acordo com o CRR.  
0350  ELEMENTO PARA MEMÓRIA:  GOODWILL (-)/(+) GOODWILL NEGATIVO  
0360-0400  FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS  
Artigo 18.  o do CRR 
O montante a relatar como «FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS» deve ser o montante 
derivado do balanço, excluindo qualquer fundo proveniente de outras entidades do grupo.PT L 97/310 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0360  FUNDOS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS  
0370  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS PRINCIPAIS DE NÍVEL 1  
0380  DOS QUAIS: FUNDOS PRÓPRIOS ADICIONAIS DE NÍVEL 1  
0390  DOS QUAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RESULTADO CONSOLIDADO  
Deve ser relatada a contribuição de cada entidade (lucros ou perdas (-)) para o resultado 
consolidado. Tal inclui os resultados atribuíveis a participações minoritárias.  
0400  DOS QUAIS: (-)  GOODWILL/(+) GOODWILL NEGATIVO  
Deve ser relatado aqui o  goodwill  ou o  goodwill  negativo da entidade que relata relativamente à 
filial.  
0410-0480  RESERVAS PRUDENCIAIS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
A estrutura do relato das reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS segue a 
estrutura geral do modelo CA4, utilizando os mesmos conceitos de relato. No relato das 
reservas prudenciais de fundos próprios do modelo GS, os montantes relevantes devem ser 
relatados de acordo com as disposições aplicáveis para determinar o requisito de reservas 
prudenciais para a situação consolidada de um grupo. Assim, os montantes das reservas pru ­
denciais relatados representam as contribuições de cada entidade para as reservas prudenciais do 
grupo. Os montantes relatados devem basear-se nas disposições nacionais de transposição da 
CRD e no CRR, incluindo quaisquer disposições transitórias aí previstas.  
0410  REQUISITO COMBINADO DE RESERVAS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Artigo 128.  o , ponto 6, da CRD  
0420  RESERVA DE CONSERVAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Artigo 128.  o , ponto 1, e artigo 129.  o da CRD 
De acordo com o artigo 129.  o , n.  o 1, da CRD, a reserva de conservação de fundos próprios 
constitui um montante adicional de fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que 
a taxa de reserva de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um 
montante nesta célula.  
0430  RESERVA CONTRACÍCLICA DE FUNDOS PRÓPRIOS ESPECÍFICA DA INSTITUIÇÃO  
Artigo 128.  o , ponto 2, e artigos 130.  o e 135.  o a 140.  o da CRD 
Nesta célula, deve ser relatado o montante concreto da reserva contracíclica.  
0440  RESERVAS PRUDENCIAIS DE CONSERVAÇÃO DEVIDO A UM RISCO MACROPRUDENCIAL 
OU SISTÉMICO IDENTIFICADO AO NÍVEL DE UM ESTADO-MEMBRO  
Artigo 458.  o , n.  o 2, alínea d), subalínea iv), do CRR 
Nesta linha, deve ser relatado o montante da reserva de conservação de fundos próprios devido 
a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que 
poderá ser exigido por força do artigo 458.  o do CRR para além da reserva de conservação 
dos fundos próprios.  
0450  RESERVAS PRUDENCIAIS PARA O RISCO SISTÉMICO  
Artigo 128.  o , ponto 5, e artigos 133.  o e 134.  o da CRD 
Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas para o risco sistémico.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/311
 
Colunas  Instruções  
0470  RESERVAS PRUDENCIAIS DE INSTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA GLOBAL  
Artigo 128.  o , ponto 3, e artigo 131.  o da CRD 
Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas de instituições de importância sistémica 
global.  
0480  RESERVAS PRUDENCIAIS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES DE IMPORTÂNCIA SISTÉMICA  
Artigo 128.  o , ponto 4, e artigo 131.  o da CRD 
Nesta célula, deve ser relatado o montante das reservas de outras instituições de importância 
sistémica.  
3. MODELOS DE RISCO DE CRÉDITO  
3.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS  
39. Existem diferentes conjuntos de modelos no âmbito do método padrão e do método IRB para consideração 
do risco de crédito. Além disso, devem ser relatados modelos separados relativamente à discriminação 
geográfica das posições sujeitas a risco de crédito se o limiar relevante previsto no artigo 5.  o , n.  o 5, do 
presente regulamento de execução for ultrapassado.  
3.1.1. Relato de técnicas de CRM com efeito de substituição  
40. As exposições sobre devedores (contrapartes imediatas) e garantes que são afetadas à mesma classe de risco 
devem ser relatadas quer como uma entrada quer como uma saída relativamente a essa mesma classe de 
risco.  
41. O tipo de exposição não pode ser alterado em virtude da proteção pessoal de crédito.  
42. Se uma exposição beneficiar de uma proteção pessoal de crédito, a parte garantida deve ser afetada na 
qualidade de saída na classe de risco do devedor e de entrada na classe de risco do garante. No entanto, o 
tipo de exposição não pode ser alterado em virtude da mudança de classe de risco.  
43. O efeito de substituição no quadro de relato do COREP deve refletir o tratamento em termos de ponde ­
ração de risco efetivamente aplicável à parte coberta da exposição. Assim, a parte coberta do risco deve ser 
ponderada pelo risco de acordo com o método padrão e deve ser relatada no modelo CR SA.  
3.1.2. Relato do risco de crédito de contraparte  
44. As exposições decorrentes de posições de risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nos modelos 
CR SA ou CR IRB, independentemente de serem elementos da carteira bancária ou elementos da carteira de 
negociação.  
3.2.  C 07.00 – RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO PADRÃO 
PARA OS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR SA)  
3.2.1. Observações gerais  
45. Os modelos CR SA apresentam as informações necessárias para o cálculo dos requisitos de fundos próprios 
para o risco de crédito de acordo com o método padrão. Em particular, fornecem informações porme ­
norizadas sobre:  
a) A distribuição dos valores das exposições de acordo com os diferentes tipos de posição, ponderações de 
risco e classes de risco;  
b) O montante e os tipos de técnicas de redução do risco de crédito utilizadas para reduzir os riscos.  
3.2.2. Âmbito de aplicação do modelo CR SA  
46. De acordo com o artigo 112.  o do CRR, cada exposição SA deve ser afetada a uma das 16 classes de risco 
SA para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios.PT L 97/312 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
47. As informações constantes do modelo CR SA são necessárias para efeitos das exposições totais e indivi ­
dualmente para cada uma das classes de risco do método padrão. Os valores totais, bem como as 
informações de cada classe de risco, são relatados em separado.  
48. No entanto, as seguintes posições não são abrangidas pelo modelo CR SA:  
a) As exposições atribuídas à classe «Elementos representativos de posições de titularização» de acordo 
com o artigo 112.  o , alínea m), do CRR, que devem ser relatadas nos modelos CR SEC;  
b) As exposições deduzidas aos fundos próprios.  
49. O âmbito do modelo CR SA deve abranger os seguintes requisitos de fundos próprios:  
a) Risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2 (método padrão), do CRR sobre a 
carteira bancária, incluindo o risco de crédito de contraparte em conformidade com a parte III, título II, 
capítulos 4 e 6 (risco de crédito de contraparte), do CRR sobre a carteira bancária;  
b) Risco de crédito de contraparte de acordo com a parte III, título II, capítulos 4 e 6 (risco de crédito de 
contraparte), do CRR sobre a carteira de negociação;  
c) Risco de liquidação decorrente de transações incompletas de acordo com o artigo 379.  o do CRR em 
relação a todas as atividades.  
50. O modelo deve incluir todas as exposições relativamente às quais sejam calculados os requisitos de fundos 
próprios de acordo com a parte III, título II, capítulo 2, em conjugação com a parte III, título II, capítulos 4 
e 6, do CRR. As instituições que aplicam o artigo 94.  o , n.  o 1, do CRR devem também relatar as suas 
posições da carteira de negociação a que se refere o artigo 92.  o , n.  o 3, alínea b), no presente modelo, 
quando aplicarem a parte III, título II, capítulo 2, do CRR para calcular os requisitos de fundos próprios das 
mesmas (parte III, título II, capítulos 2 e 6, e parte III, título V, do CRR). Assim, o modelo não só deve 
apresentar informações pormenorizadas sobre o tipo de exposições (p. ex., elementos patrimoniais/extra ­
patrimoniais), mas também informações sobre a afetação das ponderações do risco na respetiva classe de 
risco.  
51. Além disso, o CR SA inclui elementos para memória nas linhas 0290 a 0320 a fim de recolher mais 
informações relativamente às exposições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis e às exposições em 
situação de incumprimento.  
52. Esses elementos para memória só devem ser relatadas relativamente às seguintes classes de risco:  
a) Administrações centrais ou bancos centrais (artigo 112.  o , alínea a), do CRR);  
b) Administrações regionais ou autoridades locais (artigo 112.  o , alínea b), do CRR);  
c) Entidades do setor público (artigo 112.  o , alínea c), do CRR);  
d) Instituições (artigo 112.  o , alínea f), do CRR);  
e) Empresas (artigo 112.  o , alínea g), do CRR);  
f) Carteira de retalho (artigo 112.  o , alínea h), do CRR).  
53. O relato dos elementos para memória não pode afetar o cálculo dos montantes das exposições ponderadas 
pelo risco das classes de risco a que se refere o artigo 112.  o , alíneas a) a c) e f) a h), do CRR, nem das 
classes de risco a que se refere o artigo 112.  o , alíneas i) e j), do CRR, relatados no modelo CR SA.  
54. As linhas dos elementos para memória apresentam informações adicionais sobre a estrutura devedora das 
classes de risco «em situação de incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». As exposições devem 
ser relatadas nestas linhas nos casos em que os devedores tenham sido relatados nas classes de risco 
«Administrações centrais ou bancos centrais», «Administrações regionais ou autoridades locais», «Entidades 
do setor público», «Instituições», «Empresas» e «Retalho» do CR SA, se essas exposições não tiverem sido 
afetadas às classes de risco «em situação de incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis». No entanto, 
os valores relatados são os mesmos utilizados para calcular os montantes das exposições ponderadas pelo 
risco afetadas às classes de risco «em situação de incumprimento» ou «garantidas por bens imóveis».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/313
 
55. Por exemplo, se o montante de uma exposição for calculado nos termos do artigo 127.  o do CRR e os 
respetivos ajustamentos de valor forem inferiores a 20 %, esta informação deve ser relatada no modelo CR 
SA utilizando a linha 0320, para o total, e na classe de risco «em situação de incumprimento». Se esta 
exposição, antes de entrar em incumprimento, era uma exposição perante uma instituição, essa informação 
deve também ser relatada na linha 0320 da classe de risco «instituições».  
3.2.3. Afetação das exposições a classes de risco no âmbito do método padrão  
56. A fim de garantir uma classificação coerente das exposições nas diferentes classes de risco enumeradas no 
artigo 112.  o do CRR, deve ser aplicada a seguinte abordagem sequencial:  
a) Numa primeira etapa, a exposição inicial antes da aplicação dos fatores de conversão deve ser classi ­
ficada na classe de risco (inicial) correspondente referida no artigo 112.  o do CRR, sem prejuízo do 
tratamento específico (ponderação de risco) que cada exposição específica deve receber no âmbito da 
classe de risco atribuída;  
b) Numa segunda etapa, as exposições podem ser reafetadas a outras classes de risco devido à aplicação de 
técnicas de redução do risco de crédito (CRM) com efeitos de substituição sobre a exposição (p. ex., 
garantias, derivados de crédito, método simples sobre cauções financeiras) através das entradas e das 
saídas.  
57. Os seguintes critérios devem ser aplicáveis à classificação da exposição inicial antes da aplicação dos fatores 
de conversão nas diferentes classes de risco (primeira etapa), sem prejuízo da posterior reafetação devido à 
aplicação de técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a exposição ou do tratamento (ponderação 
de risco) que cada exposição específica deve receber no âmbito da classe de risco atribuída.  
58. Para efeitos de classificação da exposição inicial antes da aplicação dos fatores de conversão na primeira 
etapa, as técnicas de CRM associadas à exposição não podem ser consideradas (de notar que devem ser 
consideradas explicitamente na segunda fase), a menos que um efeito de proteção esteja intrinsecamente 
integrado na definição de uma classe de risco, como acontece com a classe de risco mencionada no 
artigo 112.  o , alínea i), do CRR (exposições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis).  
59. O artigo 112.  o do CRR não indica critérios para separar as classes de risco. Como tal, uma exposição pode 
potencialmente ser classificada em diferentes classes de risco se não forem estabelecidas prioridades nos 
critérios de avaliação para efeitos de classificação. O caso mais óbvio surge entre as exposições sobre 
instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo (artigo 112.  o , alínea n), do CRR) e as 
exposições sobre instituições (artigo 112.  o , alínea f), do CRR)/exposições sobre empresas (artigo 112.  o , 
alínea g), do CRR). Neste caso, é evidente que o CRR estabelece uma prioridade implícita, uma vez que, 
em primeiro lugar, se deve avaliar se uma determinada exposição pode ser afetada às exposições de curto 
prazo sobre instituições e empresas e só depois se deve aplicar o mesmo procedimento em relação às 
exposições sobre instituições e às exposições sobre empresas. Caso contrário, nenhuma exposição poderia 
ser afetada à classe de risco mencionada no artigo 112.  o , alínea n), do CRR. O exemplo dado é um dos 
mais óbvios, mas não é único. É importante notar que os critérios utilizados para estabelecer as classes de 
risco segundo o método padrão são diferentes (categorização institucional, prazo da exposição, caráter 
vencido, etc.), o que justifica a não separação dos grupos.  
60. A fim de assegurar a homogeneidade e comparabilidade do relato, é necessário especificar critérios de 
avaliação prioritários para a afetação da exposição inicial antes da aplicação do fator de conversão às 
classes de risco, sem prejuízo do tratamento específico (ponderação de risco) que cada exposição específica 
receba no âmbito da classe de risco atribuída. Os critérios de prioridade a seguir apresentados por recurso a 
um fluxograma de decisão em árvore são baseados na avaliação das condições explicitamente previstas no 
CRR para a afetação de uma exposição a uma determinada classe e, se for caso disso, em qualquer decisão 
por parte das instituições que relatam ou do supervisor quanto à aplicabilidade de certas classes de risco. 
Assim, o resultado do processo de afetação das exposições para fins de relato deve estar de acordo com as 
disposições do CRR. Tal não proíbe as instituições de aplicarem outros procedimentos internos de afetação 
que também possam estar de acordo com todas as disposições relevantes do CRR e as respetivas inter ­
pretações emitidas pelas instâncias adequadas.PT L 97/314 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
61. Uma classe de risco deve ser considerada prioritária em detrimento das outras na elaboração do fluxograma 
de decisão em árvore (ou seja, deve ser avaliado em primeiro lugar se uma exposição pode ser afetada a 
uma classe de risco, sem prejuízo do resultado dessa avaliação) se, caso contrário, nenhuma exposição lhe 
fosse potencialmente afetável. Tal será o caso se, na ausência de critérios de prioridade, uma classe de risco 
fosse um subconjunto de outras. Assim, os critérios graficamente representados no seguinte fluxograma de 
decisão em árvore operam de forma sequencial.  
62. Neste cenário, a hierarquia da avaliação no fluxograma de decisão em árvore mencionado abaixo deve 
seguir a seguinte ordem:  
1. Posições de titularização;  
2. Elementos associados a riscos particularmente elevados;  
3. Exposições sobre ações;  
4. Exposições em situação de incumprimento;  
5. Exposições sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo 
(OIC)/Exposições sob a forma de obrigações cobertas (classes de risco separadas);  
6. Exposições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis;  
7. Outros elementos;  
8. Exposições sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo;  
9. Todas as outras classes de risco (classes separadas), que incluem: exposições sobre administrações 
centrais ou bancos centrais; exposições sobre administrações regionais ou autoridades locais; exposições 
sobre entidades do setor público; exposições sobre bancos multilaterais de desenvolvimento; exposições 
sobre organizações internacionais; exposições sobre instituições; exposições sobre empresas e exposições 
sobre a carteira de retalho.  
63. No caso das exposições sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento 
coletivo e quando for utilizada a metodologia baseada na composição ou a metodologia baseada no 
mandato (artigo 132.  o -A, n.  os 1 e 2, do CRR), as exposições individuais (no caso da abordagem baseada 
na composição) ou os grupos individuais de exposições (no caso da metodologia baseada no mandato) 
devem ser tidos em conta e classificados na correspondente linha de ponderação do risco de acordo com o 
respetivo tratamento. No entanto, todas as exposições individuais devem ser classificadas na classe de risco 
«Exposições sob a forma de ações ou unidades de participação em organismos de investimento coletivo 
(OIC)».  
64. Os derivados de crédito de «n-ésimo» incumprimento especificados no artigo 134.  o , n.  o 6, do CRR que 
tiverem uma notação devem ser diretamente classificados como posições de titularização. Se não tiverem 
notação, devem ser tidos em conta na classe de risco «Outros elementos». Neste último caso, o montante 
nominal do contrato deve ser relatado como a exposição inicial antes da aplicação dos fatores de conversão 
na linha «Outras ponderações de risco» (o ponderador de risco a utilizar deve ser o que resulta da soma 
especificada no artigo 134.  o , n.  o 6, do CRR).  
65. Numa segunda etapa, em consequência da aplicação de técnicas de redução do risco de crédito com efeitos 
de substituição, as exposições devem ser reafetadas à classe de risco do prestador da proteção.  
FLUXOGRAMA DE DECISÃO EM ÁRVORE PARA AFETAÇÃO DA EXPOSIÇÃO INICIAL ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE 
CONVERSÃO ÀS CLASSES DE RISCO DO MÉTODO PADRÃO DE ACORDO COM O CRR 
Exposições iniciais antes da aplicação dos fatores de 
conversão  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
m)? SIM
  Posições de titularização  
NÃO
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/315
 
Exposições iniciais antes da aplicação dos fatores de 
conversão  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
k), do CRR?  SIM
  Elementos associados a riscos particularmente 
elevados (ver também o artigo 128.  o do CRR)  
NÃO
  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
p), do CRR?  SIM
  Exposições sobre ações (ver também o ar ­
tigo 133.  o do CRR)  
NÃO
  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
j), do CRR?  SIM
  Posições em incumprimento  
NÃO
  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alíneas 
l) e o), do CRR?  SIM
  Exposições sob a forma de ações ou unidades 
de participação em organismos de investi ­
mento coletivo (OIC) 
Exposições sob a forma de obrigações cobertas 
(ver também o artigo 129.  o do CRR) 
Estas duas classes de risco são separadas entre 
si (ver comentário sobre a metodologia ba ­
seada na composição acima). Assim, a afetação 
a uma das duas fica facilitada.  
NÃO
  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
i), do CRR?  SIM
  Exposições garantidas por hipotecas sobre 
bens imóveis (ver também o artigo 124.  o 
do CRR)  
NÃO
  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
q), do CRR?  SIM
  Outros elementos  
NÃO
PT L 97/316 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Exposições iniciais antes da aplicação dos fatores de 
conversão  
Preenche as condições para afetação à classe 
de risco a que se refere o artigo 112.  o , alínea 
n), do CRR?  SIM
  Exposições sobre instituições e empresas com 
uma avaliação de crédito de curto prazo  
NÃO
  
Estas duas classes de risco são separadas entre si. Assim, a afetação a uma das duas fica facilitada. 
Exposições sobre administrações centrais ou bancos centrais 
Exposições sobre administrações regionais ou autoridades locais 
Exposições sobre entidades do setor público 
Exposições sobre bancos multilaterais de desenvolvimento 
Exposições sobre organizações internacionais 
Exposições sobre instituições 
Exposições sobre empresas 
Exposições sobre a carteira de retalho  
3.2.4. Esclarecimentos sobre o âmbito de algumas classes de risco específicas a que se refere o artigo 112.  o do CRR  
3.2.4.1. Classe de risco «Instituições»  
66. As exposições intragrupo a que se refere o artigo 113.  o , n.  os 6 e 7, do CRR devem ser relatadas do seguinte 
modo:  
67. As exposições que cumprem os requisitos do artigo 113.  o , n.  o 7, do CRR devem ser relatadas nas respetivas 
classes de risco onde seriam relatadas se não fossem exposições intragrupo.  
68. De acordo com o artigo 113.  o , n.  os 6 e 7, do CRR, a instituição pode, mediante aprovação prévia das 
autoridades competentes, decidir não aplicar os requisitos do n.  o 1 do referido artigo às exposições dessa 
instituição sobre uma contraparte que seja sua empresa-mãe, sua filial ou filial da sua empresa-mãe ou uma 
empresa com a qual exista uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE do 
Conselho. Significa isto que as contrapartes intragrupo não são necessariamente instituições mas também 
empresas afetadas a outras classes de risco, por exemplo, empresas de serviços auxiliares ou empresas na 
aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE do Conselho (  7 ). Assim, as exposições intragrupo 
devem ser relatadas na correspondente classe de risco.  
3.2.4.2. Classe de risco «Obrigações cobertas»  
69. As exposições SA devem ser afetadas à classe de risco «Obrigações cobertas», como se segue:  
70. Para serem classificadas na classe de risco «obrigações cobertas», as obrigações referidas no artigo 52.  o , 
n. o 4, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (  8 ) devem cumprir os requisitos do 
artigo 129.  o , n.  os 1 e 2, do CRR. O cumprimento desses requisitos deve ser verificado em cada caso. No 
entanto, as obrigações referidas no artigo 52.  o , n.  o 4, da Diretiva 2009/65/CE e emitidas antes de 31 de 
dezembro de 2007 devem também ser afetadas à classe de risco «Obrigações cobertas» por força do 
artigo 129.  o , n.  o 6, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/317  
( 7 ) Sétima Diretiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de junho de 1983, baseada no n.  o 3, alínea g), do artigo 54.  o do Tratado e relativa às 
contas consolidadas (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1).  
( 8 ) Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, 
regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (JO 
L 302 de 17.11.2009, p. 32).
 3.2.4.3. Classe de risco «Organismos de investimento coletivo»  
71. Caso seja utilizada a possibilidade prevista no artigo 132.  o -A, n.  o 2, do CRR, as exposições sob a forma de 
ações ou unidades de participação em OIC devem ser relatadas como se fossem elementos patrimoniais, de 
acordo com o artigo 111.  o , n.  o 1, primeira frase, do CRR.  
3.2.5. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
Valor da exposição calculado de acordo com o artigo 111.  o do CRR, sem ter em conta os 
ajustamentos de valor e as provisões, as deduções, os fatores de conversão e o efeito de 
técnicas de redução do risco de crédito, com as seguintes qualificações decorrentes do ar ­
tigo 111.  o , n.  o 2, do CRR: 
1. No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de con ­
cessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de 
liquidação longa e operações de empréstimo com margem sujeitas ao risco de contraparte 
(parte III, título II, capítulo 4 ou 6, do CRR) a exposição inicial deve corresponder ao valor 
da exposição para o risco de crédito de contraparte (ver instruções relativas à coluna 0210). 
2. Os valores das exposições das locações financeiras devem estar sujeitos ao artigo 134.  o , 
n. o 7, do CRR. Mais particularmente, o valor residual deve ser incluído no seu valor 
contabilístico (ou seja, o valor residual estimado descontado no termo do prazo da locação 
financeira). 
3. Em caso de compensação entre elementos patrimoniais prevista no artigo 219.  o do CRR, 
os valores das exposições devem ser relatados tendo em conta as cauções em numerário 
recebidas. 
Caso as instituições recorram à derrogação do artigo 473.  o -A, n.  o 7-A, do CRR, devem relatar 
o montante AB  SA ponderado pelo risco a 100 % na classe de risco «outros elementos» nesta 
coluna.  
0030  (-) Ajustamentos de valor e provisões associadas à exposição inicial 
Artigos 24.  o e 111.  o do CRR  
Ajustamentos de valor e provisões para perdas de crédito (ajustamentos para risco de crédito 
em conformidade com o artigo 110.  o ) efetuados em conformidade com o quadro contabi ­
lístico a que a entidade está sujeita, bem como ajustamentos de valor prudenciais (ajustamen ­
tos de valor adicionais em conformidade com os artigos 34.  o e 105.  o , montantes deduzidos 
em conformidade com o artigo 36.  o , n.  o 1, alínea m), e outras reduções dos fundos próprios 
relacionadas com o elemento do ativo).  
0040  Exposições líquidas de ajustamentos de valor e provisões  
Soma das colunas 0010 e 0030  
0050 - 0100  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
Técnicas de redução do risco de crédito, na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 57, do CRR, 
que reduzem o risco de crédito de uma exposição ou exposições através da substituição das 
exposições, conforme descrito abaixo em «Substituição da exposição devido a CRM». 
As cauções que tiverem um efeito sobre o valor da exposição (p. ex., se forem utilizadas para 
técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a exposição), devem 
ser limitadas ao valor da exposição. 
Elementos que devem ser relatados aqui: 
— cauções constituídas de acordo com o método simples sobre cauções financeiras, 
— Proteção pessoal de crédito elegível. 
Ver também as instruções do ponto 3.1.1.PT L 97/318 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0050 - 0060  Proteção pessoal de crédito: valores ajustados (G  A) 
Artigo 235.  o do CRR 
O artigo 239.  o , n.  o 3, do CRR contém a fórmula para o cálculo do valor ajustado G  A de uma 
proteção pessoal de crédito.  
0050  Garantias  
Artigo 203.  o do CRR 
Proteção pessoal de crédito definida no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 59, do CRR, que não inclui os 
derivados de crédito.  
0060  Derivados de crédito  
Artigo 204.  o do CRR  
0070 – 0080  Proteção real de crédito  
Estas colunas referem-se à proteção real de crédito definida no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 58, do 
CRR e sujeita às regras estabelecidas nos artigos 196.  o , 197.  o e 200.  o do CRR. Os montantes 
não podem incluir os acordos-quadro de compensação (já incluídos na exposição inicial antes 
da aplicação dos fatores de conversão). 
Os investimentos em títulos de dívida indexados a eventos de crédito referidos no artigo 218.  o 
do CRR e em posições de compensação entre elementos patrimoniais resultantes de acordos 
de compensação patrimoniais elegíveis a que se refere o artigo 219.  o do CRR devem ser 
tratados como cauções em numerário.  
0070  Cauções Financeiras: método simples  
Artigo 222.  o , n.  os 1 e 2, do CRR  
0080  Outra proteção real de crédito  
Artigo 232.  o do CRR  
0090 - 0100  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM  
Artigo 222.  o , n.  o 3, artigo 235.  o , n.  os 1 e 2, e artigo 236.  o do CRR 
As saídas devem corresponder à parte coberta da exposição inicial antes da aplicação dos 
fatores de conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e posteriormente afetada à 
classe de risco do prestador da proteção. Este valor deve ser considerado como uma entrada 
na classe de risco do prestador da proteção. 
As entradas e as saídas na mesma classe de risco também devem ser relatadas. 
As exposições decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser 
tidas em conta.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/319
 
Colunas  
0110  EXPOSIÇÃO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CONVERSÃO  
Montante da exposição após dedução dos ajustamentos de valor após consideração das saídas 
e das entradas devidas a TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM 
EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
0120-0140  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA EXPO ­
SIÇÃO. PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO, MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEI ­
RAS  
Artigos 223.  o a 228.  o do CRR Incluem também os títulos de dívida indexados a eventos de 
crédito (artigo 218.  o do CRR) 
Os investimentos em títulos de dívida indexados a eventos de crédito referidos no artigo 218.  o 
do CRR e em posições de compensação entre elementos patrimoniais resultantes de acordos 
de compensação patrimoniais elegíveis a que se refere o artigo 219.  o do CRR devem ser 
tratados como cauções em numerário. 
O efeito de garantia da aplicação do método integral sobre cauções financeiras a uma ex ­
posição, garantida por cauções financeiras elegíveis, deve ser calculado de acordo com os 
artigos 223.  o a 228.  o do CRR.  
0120  Ajustamento da exposição para a volatilidade  
Artigo 222.  o , n.  os 2 e 3, do CRR 
O montante a relatar consiste no impacto do ajustamento para a volatilidade sobre a expo ­
sição (Eva-E) = E*He.  
0130  (-) Valor ajustado das cauções financeiras (Cvam)  
Artigo 239.  o , n.  o 2, do CRR 
No caso das operações da carteira de negociação, devem ser incluídas as cauções financeiras e 
mercadorias elegíveis para exposições sobre a carteira de negociação em conformidade com o 
artigo 299.  o , n.  o 2, alíneas c) a f), do CRR. 
O montante a relatar corresponde a Cvam = C*(1-Hc-Hfx)*(t-t*)/(T-t*). Para a definição de C, 
Hc, Hfx, t, T e t*, ver a parte III, título II, capítulo 4, secções 4 e 5, do CRR.  
0140  (-) Das quais: Ajustamentos de volatilidade e do prazo de vencimento  
Artigo 223.  o , n.  o 1, e artigo 239.  o , n.  o 2, do CRR 
O montante a relatar é o impacto conjunto dos ajustamentos de volatilidade e do prazo de 
vencimento (Cvam-C) = C*[(1-Hc-Hfx)*(t-t*)/(T-t*)-1], em que o impacto do ajustamento de 
volatilidade é (Cva-C) = C*[(1-Hc-Hfx)-1] e o impacto dos ajustamentos do prazo de venci ­
mento é (Cvam-Cva) = C*(1-Hc-Hfx)*[(t-t*)/(T-t*)-1].  
0150  Valor das exposições totalmente ajustado (E*)  
Artigo 220.  o , n.  o 4, artigo 223.  o , n.  os 2 a 5, e artigo 228.  o , n.  o 1, do CRRPT L 97/320 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0160 - 0190  Discriminação do valor do risco totalmente ajustado dos elementos extrapatrimoniais, 
por fatores de conversão  
Artigo 111.  o , n.  o 1, e artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 56, do CRR Ver também o artigo 222.  o , 
n. o 3, e o artigo 228.  o , n.  o 1, do CRR. 
Os valores relatados devem ser os valores totalmente ajustados das exposições antes da 
aplicação do fator de conversão.  
0200  Valor das exposições  
Artigo 111.  o e parte III, título II, capítulo 4, secção 4, do CRR 
Valor da exposição tendo em conta os ajustamentos de valor, todas as reduções do risco de 
crédito e os fatores de conversão de crédito que deve ser objeto de uma ponderação de risco 
de acordo com o artigo 113.  o e com a parte III, título II, capítulo 2, secção 2, do CRR. 
Os valores das exposições das locações financeiras estão sujeitos ao artigo 134.  o , n.  o 7, do 
CRR. Mais particularmente, o valor residual deve ser incluído pelo valor residual descontado 
após consideração dos ajustamentos de valor, todas as técnicas de redução do risco e os 
fatores de conversão. 
Os valores das exposições sobre a atividade de CCR devem ser iguais aos relatados na coluna 
0210.  
0210  Dos quais: decorrentes do risco de crédito de contraparte  
O valor das exposições sobre a atividade de CCR calculado em conformidade com os métodos 
estabelecidos na parte III, título II, capítulos 4 e 6, do CRR, que constitui o montante relevante 
para o cálculo dos montantes das exposições ponderadas pelo risco, ou seja, após aplicação 
das técnicas de CRM, consoante aplicável, em conformidade com a parte III, título II, capítulos 
4 e 6, do CRR e tendo em conta a dedução da perda por CVA suportada, como referido no 
artigo 273.  o , n.  o 6, do CRR. 
O valor das exposições sobre operações em que foi identificada a existência de risco específico 
de correlação desfavorável nos termos do artigo 291.  o . 
Nos casos em que seja utilizada mais do que uma abordagem para as CCR para uma única 
contraparte, a perda por CVA suportada, que é deduzida a nível da contraparte, deve ser 
afetada ao valor da exposição dos diversos conjuntos de compensação nas linhas 0090 a 
0130, refletindo a proporção do valor da posição em riso pós-CRM dos respetivos conjuntos 
de compensação em relação ao valor total das exposições pós-CRM da contraparte. Para o 
efeito, deve ser utilizado o valor da exposição pós-CRM de acordo com as instruções da 
coluna 0160 do modelo C 34.02.  
0211  Dos quais: decorrentes do risco de crédito de contraparte, exceto exposições compen ­
sadas por meio de CCP  
Exposições relatadas na coluna 0210, exceto as decorrentes de contratos e operações enun ­
ciadas no artigo 301.  o , n.  o 1, do CRR, com uma contraparte central (CCP) enquanto estive ­
rem em curso, incluindo operações relacionadas com uma CCP na aceção do artigo 300.  o , 
ponto 2, do CRR.  
0215  Montante das exposições ponderadas pelo risco antes da aplicação do fator de apoio às 
PME  
Artigo 113.  o , n.  os 1 a 5, do CRR, sem ter em conta o fator de apoio às PME e os fatores de 
apoio à infraestrutura de acordo com os artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR. 
O montante das exposições ponderadas pelo risco do valor residual de ativos locados está 
sujeito ao disposto no artigo 134.  o , n.  o 7, quinta frase, e deve ser calculado de acordo com a 
fórmula: 1/t * 100 % * valor residual. Mais particularmente, o valor residual corresponde ao 
valor residual estimado não descontado no termo do prazo de locação que é reavaliado 
periodicamente para assegurar a contínua adequação.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/321
 
Colunas  
0216  (-) Ajustamento do montante das exposições ponderadas pelo risco devido ao fator de 
apoio às PME  
Dedução da diferença entre os montantes das exposições ponderadas pelo risco das exposições 
sobre PME que não estejam em situação de incumprimento (RWEA), calculados nos termos da 
parte III, título II, capítulo 2, consoante aplicável, e os RWEA* de acordo com o artigo 501.  o , 
n. o 1, do CRR.  
0217  (-) Ajustamento do montante das exposições ponderadas pelo risco devido ao fator de 
apoio à infraestrutura  
Dedução da diferença entre os montantes das exposições ponderadas pelo risco calculados em 
conformidade com a parte III, título II, do CRR e o RWEA ajustado pelo o risco de crédito 
para exposições sobre entidades que financiam ou exploram estruturas físicas ou equipamen ­
tos, sistemas e redes que fornecem ou prestam apoio a serviços públicos essenciais em 
conformidade com o artigo 501.  o -A do CRR.  
0220  Montante das exposições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de apoio às 
PME  
Artigo 113.  o , n.  os 1 a 5, do CRR, sem ter em conta o fator de apoio às PME e os fatores de 
apoio à infraestrutura de acordo com os artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR 
O montante das exposições ponderadas pelo risco do valor residual de ativos locados está 
sujeito ao disposto no artigo 134.  o , n.  o 7, quinta frase, e deve ser calculado de acordo com a 
fórmula: 1/t * 100 % * valor residual. Mais particularmente, o valor residual corresponde ao 
valor residual estimado não descontado no termo do prazo de locação que é reavaliado 
periodicamente para assegurar a contínua adequação.  
0230  Dos quais: com uma avaliação de crédito realizada por uma agência de notação externa 
designada  
Artigo 112.  o , alíneas a) a d), f), g), l), n), o) e q), do CRR  
0240  Dos quais: com uma avaliação de crédito derivada de uma administração central  
Artigo 112.  o , alíneas b) a d), f), g), l) e o), do CRR  
Linhas  Instruções  
0010  Exposições totais  
0015  Das quais: exposições em incumprimento na classe de risco «Elementos associados a 
riscos particularmente elevados» e «Exposições sobre ações»  
Artigo 127.  o do CRR 
Esta linha só deve ser preenchida para as classes de risco «Elementos associados a riscos 
particularmente elevados» e «Exposições sobre ações». 
As exposições que constam da lista do artigo 128.  o , n.  o 2, do CRR ou que preenchem os 
critérios estabelecidos no artigo 128.  o , n.  o 3, ou no artigo 133.  o do CRR devem ser afetadas 
às classes de risco «Elementos associados a riscos particularmente elevados» ou «Exposições 
sobre ações». Logo, não podem ser afetadas a nenhuma outra classe, mesmo no caso de uma 
exposição em situação de incumprimento de acordo com o artigo 127.  o do CRR.  
0020  Das quais: PME  
Todas as exposições sobre PME devem ser relatadas aqui.  
0030  Das quais: exposições sujeitas a um fator de apoio às PME  
Só devem ser relatadas aqui as exposições que preenchem os requisitos do artigo 501.  o do 
CRR.PT L 97/322 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0035  Das quais: exposições sujeitas ao fator de apoio à infraestrutura  
Só devem ser relatadas aqui as exposições que preenchem os requisitos do artigo 501.  o do 
CRR.  
0040  Das quais: garantidas por hipotecas sobre bens imóveis – imóveis residenciais  
Artigo 125.  o do CRR 
Relatadas apenas na classe de risco «Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis»  
0050  Das quais: exposições tratadas permanentemente de forma parcial segundo o método 
padrão  
Exposições às quais foi aplicado o método padrão de acordo com o artigo 150.  o , n.  o 1, do 
CRR  
0060  Das quais: exposições nos termos do método padrão com autorização prévia de su ­
pervisão para uma aplicação sequencial do método IRB  
Artigo 148.  o , n.  o 1, do CRR  
0070-0130  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO  
As posições da «carteira bancária» da instituição que relata devem ser repartidas, de acordo 
com os critérios a seguir estabelecidos, em exposições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, 
exposições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e exposições sujeitas a risco de crédito 
de contraparte. 
As exposições de crédito de contraparte decorrentes das atividades da carteira de negociação 
da instituição a que se refere o artigo 92.  o , n.  o 3, alínea f), e o artigo 299.  o , n.  o 2, do CRR 
devem ser afetadas às exposições sujeitas a risco de crédito de contraparte. As instituições que 
aplicam o artigo 94.  o , n.  o 1, do CRR devem também repartir as posições da sua «carteira de 
negociação» a que se refere o artigo 92.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, de acordo com os critérios 
a seguir estabelecidos, em exposições patrimoniais sujeitas a risco de crédito, exposições 
extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito e exposições sujeitas a risco de crédito de con ­
traparte.  
0070  Exposições patrimoniais sujeitas a risco de crédito  
Ativos a que se refere o artigo 24.  o do CRR não incluídos em nenhuma outra categoria. 
As exposições sujeitas a risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nas linhas 0090 a 
0130, não sendo, portanto, inscritas nesta linha. 
As transações incompletas a que se refere o artigo 379.  o , n.  o 1, do CRR (se não forem 
deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem, ainda assim, ser relatadas 
nesta linha.  
0080  Exposições extrapatrimoniais sujeitas a risco de crédito  
As posições extrapatrimoniais incluem os elementos enumerados no anexo I do CRR. 
As exposições sujeitas a risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nas linhas 0090 a 
0130, não sendo, portanto, inscritas nesta linha.  
0090-0130  Exposições/operações sujeitas a risco de crédito de contraparte  
As operações sujeitas a risco de crédito de contraparte, ou seja, instrumentos derivados, 
operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores 
mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com 
margem sujeitas ao risco de contraparte.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/323
 
Linhas  Instruções  
0090  Conjuntos de compensação de operações de financiamento através de valores mobiliá ­
rios  
Os conjuntos de compensação que contenham exclusivamente OFVM na aceção do artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 139, do CRR. 
As OFVM incluídas num conjunto de compensação contratual multiproduto e, por essa razão, 
relatadas na linha 0130, não podem ser inscritas nesta linha.  
0100  Dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível  
Contratos e operações enunciadas no artigo 301.  o , n.  o 1, do CRR, enquanto estiverem em 
curso, com uma contraparte central qualificada (QCCP) na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 
88, do CRR, incluindo operações relacionadas com QCCP, para as quais os montantes das 
exposições ponderadas pelo risco sejam calculados em conformidade com a parte III, título II, 
capítulo 6, secção 9, do CRR. A expressão «operação relacionada com QCCP» tem a mesma 
aceção que a expressão «operação relacionada com CCP» constante do artigo 300.  o , n.  o 2, do 
CRR quando a CCP for uma QCCP.  
0110  Conjuntos de compensação de derivados e operações de liquidação longa  
Os conjuntos de compensação que contêm exclusivamente derivados constantes do anexo II 
do CRR e as operações de liquidação longa na aceção do artigo 272.  o , n.  o 2, do CRR. 
Os derivados e as operações de liquidação longa incluídos num conjunto de compensação 
contratual multiproduto e, por essa razão, relatados na linha 0130, não podem ser relatados 
nesta linha.  
0120  Dos quais: objeto de compensação central através de uma CCP elegível  
Ver as instruções relativas à coluna 0100.  
0130  Decorrentes de conjuntos de compensação contratual multiproduto  
Os conjuntos de compensação que contenham operações de diversas categorias de produto 
(artigo 272.  o , ponto 11, do CRR), ou seja, derivados e OFVM para os quais exista um acordo 
de compensação multiproduto na aceção do artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.  
0140-0280  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES POR PONDERAÇÃO DE RISCO  
0140  0 %  
0150  2 %  
Artigo 306.  o , n.  o 1, do CRR  
0160  4 %  
Artigo 305.  o , n.  o 3, do CRR  
0170  10 %  
0180  20 %  
0190  35 %  
0200  50 %  
0210  70 %  
Artigo 232.  o , n.  o 3, alínea c), do CRR.PT L 97/324 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0220  75 %  
0230  100 %  
0240  150 %  
0250  250 %  
Artigo 133.  o , n.  o 2, e artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR  
0260  370 %  
Artigo 471.  o do CRR  
0270  1 250 %  
Artigo 133.  o , n.  o 2, e artigo 379.  o do CRR  
0280  Outras ponderações de risco  
Esta linha não está disponível para as classes de risco «Administração central», «Empresas», 
«Instituições» e «Retalho». 
Para relato das exposições não sujeitas às ponderações de risco enumeradas no modelo. 
Artigo 113.  o , n.  os 1 a 5, do CRR. 
Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento sem notação no âmbito do método 
padrão (artigo 134.  o , n.  o 6, do CRR) devem ser relatados nesta linha na classe de risco 
«Outros elementos». 
Ver igualmente o artigo 124.  o , n.  o 2, e o artigo 152.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR.  
0281-0284  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO  
Estas linhas só devem ser relatadas para a classe de risco «Organismos de investimento coletivo 
(OIC)», em consonância com os artigos 132.  o , 132.  o -A, 132.  o -B e 132.  o -C do CRR.  
0281  Metodologia baseada na composição  
Artigo 132.  o -A, n.  o 1, da CRR.  
0282  Metodologia baseada no mandato  
Artigo 132.  o -A, n.  o 2, da CRR.  
0283  Abordagem alternativa  
Artigo 132.  o , n.  o 2, do CRR.  
0290-0320  Elementos para memória  
Para as linhas 0290 a 0320, ver também a explicação da finalidade dos elementos para 
memória na secção geral do modelo CR SA.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/325
 
Linhas  Instruções  
0290  Exposições garantidas por hipotecas sobre bens imóveis com fins comerciais  
Artigo 112.  o , alínea i), do CRR 
Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos mon ­
tantes das exposições garantidas por bens imóveis com fins comerciais a que se referem os 
artigos 124.  o e 126.  o do CRR, as exposições devem ser repartidas e relatadas nesta linha, se as 
exposições estiverem garantidas por bens imóveis com fins comerciais.  
0300  Exposições em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 100 %  
Artigo 112.  o , alínea j), do CRR 
Exposições incluídas na classe de risco «Exposições em situação de incumprimento» que devem 
ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrarem em situação de incumprimento.  
0310  Exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
Artigo 112.  o , alínea i), do CRR 
Este elemento é apenas apresentado para memória. Independentemente do cálculo dos mon ­
tantes das exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis destinados à habitação a que se 
referem os artigos 124.  o e 125.  o do CRR, as exposições devem ser repartidas e relatadas nesta 
linha, se as exposições estiverem garantidas por bens imóveis.  
0320  Exposições em incumprimento sujeitas a uma ponderação de risco de 150 %  
Artigo 112.  o , alínea j), do CRR 
Exposições incluídas na classe de risco «Exposições em situação de incumprimento» que devem 
ser incluídas nesta classe de risco se não se encontrarem em situação de incumprimento.  
3.3.  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: MÉTODO IRB PARA OS 
REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (CR IRB)  
3.3.1. Âmbito de aplicação do modelo CR IRB  
72. O âmbito do modelo CR IRB abrange:  
i. Risco de crédito da carteira bancária, incluindo:  
— Risco de crédito de contraparte na carteira bancária;  
— Risco de redução dos montantes a receber adquiridos;  
ii. Risco de crédito de contraparte da carteira de negociação;  
iii. Transações incompletas resultantes de todas as atividades.  
73. O âmbito do modelo inclui as exposições relativamente às quais os montantes das exposições ponderadas 
pelo risco são calculados de acordo com os artigos 151.  o a 157.  o da parte III, título II, capítulo 3 (método 
IRB).  
74. O modelo CR IRB não abrange os seguintes dados:  
i. Exposições sobre ações, relatadas no modelo CR EQU IRB;  
ii. Posições de titularização, relatadas nos modelos CR SEC e/ou CR SEC Pormenorizado;  
iii. «Outros ativos que não sejam obrigações de crédito», tal como referido no artigo 147.  o , n.  o 2, alínea g), 
do CRR. A ponderação de risco para esta classe de risco deve ser fixada em 100 %, permanentemente, 
exceto no que se refere a numerário, elementos equivalentes e exposições que sejam valores residuais de 
ativos locados, de acordo com o artigo 156.  o do CRR. Os montantes das exposições ponderadas pelo 
risco para esta classe de risco devem ser relatados diretamente no modelo CA;  
iv. Risco de ajustamento da avaliação de crédito, que é relatado no modelo de risco CVA.  
O modelo CR IRB não requer uma discriminação geográfica das exposições IRB por país de estabeleci ­
mento da contraparte. Esta discriminação deve ser relatada no modelo CR GB.PT L 97/326 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
As subalíneas i) e iii) não são aplicáveis ao modelo CR IRB 7.  
75. A fim de esclarecer se a instituição usa as suas estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão de 
crédito, devem ser fornecidas as seguintes informações para cada classe de risco relatada:  
«NÃO» = caso sejam utilizadas estimativas de supervisão das LGD e dos fatores de conversão (método IRB 
de base)  
«SIM» = caso sejam utilizadas estimativas próprias das LGD e dos fatores de conversão (método IRB 
avançado) Inclui todas as carteiras de retalho.  
Se uma instituição utilizar estimativas próprias das LGD para calcular os montantes das exposições 
ponderadas pelo risco em relação a uma parte das suas exposições IRB e estimativas de supervisão das 
LGD para calcular os montantes das exposições ponderadas pelo risco para a parte restante das suas 
exposições IRB, deve relatar um modelo CR IRB Total para as posições F-IRB e outro para as posições 
A-IRB.  
3.3.2. Discriminação do modelo CR IRB  
76. O modelo CR IRB é composto por sete modelos. O CR IRB 1 proporciona uma visão geral das exposições 
IRB e dos diferentes métodos de cálculo dos montantes das exposições ponderadas pelo risco, bem como a 
discriminação das exposições totais em função do tipo de exposição. O CR IRB 2 apresenta uma dis ­
criminação das exposições totais atribuídas a graus ou categorias de devedores (exposições relatadas na 
linha 0070 do CR IRB 1). O CR IRB 3 apresenta todos os parâmetros relevantes utilizados no cálculo dos 
requisitos de fundos próprios para risco de crédito para os modelos IRB O CR IRB 4 apresenta uma 
demonstração dos fluxos que explica as variações nos montantes das exposições ponderadas pelo risco 
determinados segundo o método IRB para o risco de crédito O CR IRB 5 proporciona informações sobre 
os resultados das verificações  a posteriori  das PD para os modelos objeto de relato. O CR IRB 6 apresenta 
todos os parâmetros relevantes utilizados no cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de crédito 
segundo os critérios de afetação de empréstimos especializados. O CR IRB 7 apresenta uma visão global da 
percentagem do valor das exposições sujeito ao método SA ou IRB para cada classe de risco relevante. Os 
modelos CR IRB 1, CR IRB 2, CR IRB 3 e CR IRB 5 devem ser relatados separadamente para as seguintes 
classes e subclasses de risco:  
1) Total  
(O modelo Total deve ser relatado para o método IRB de base e, separadamente, para o método IRB 
avançado)  
2) Bancos centrais e administrações centrais  
(artigo 147.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR)  
3) Instituições  
(artigo 147.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR)  
4.1) Empresas – PME  
(Artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR). Para efeitos da classificação nesta subclasse de risco, as 
entidades que relatam devem utilizar a definição interna de «PME», conforme utilizada nos processos 
internos de gestão do risco.  
4.2) Empresas – Empréstimos especializados  
(Artigo 147.  o , n.  o 8, do CRR)  
4.3) Empresas – Outras  
(Todas as exposições sobre empresas a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR não 
relatadas em 4.1 e 4.2).  
5.1) Retalho – Garantidas por bens imóveis PME  
(Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR em 
conjugação com o artigo 154.  o , n.  o 3, do CRR garantidas por bens imóveis). Para efeitos da classi ­
ficação nesta subclasse de risco, as entidades que relatam devem utilizar a definição interna de 
«PME», conforme utilizada nos processos internos de gestão do risco.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/327
 
5.2) Retalho – Garantidas por bens imóveis não PME  
(Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR 
garantidas por bens imóveis e não relatadas em 5.1).  
Nos elementos 5.1 e 5.2, por «exposições sobre a carteira de retalho garantidas por bens imóveis» 
entende-se todas as exposições sobre a carteira de retalho garantidas por bens imóveis reconhecidos 
como caução, independentemente do rácio entre o valor da caução e da exposição ou da finalidade 
do empréstimo.  
5.3) Retalho – Renováveis elegíveis  
(Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR em 
conjugação com o artigo 154.  o , n.  o 4, do CRR).  
5.4) Retalho – Outros PME  
(Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR não 
relatadas em 5.1 e 5.3). Para efeitos da classificação nesta subclasse de risco, as entidades que relatam 
devem utilizar a definição interna de «PME», conforme utilizada nos processos internos de gestão do 
risco.  
5.5) Retalho – Outras não PME  
(Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR não 
relatadas em 5.2 e 5.3).  
3.3.3. C 08.01 – Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: Método IRB para os 
requisitos de fundos próprios (CR IRB 1)  
3.3.3.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010  ESCALA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDO ­
RES (%)  
A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve basear-se nas disposições do 
artigo 180.  o do CRR. Para cada grau ou categoria de devedores, deve ser relatada a PD 
atribuída ao grau ou categoria específicos de devedores. Para os valores correspondentes a 
um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. ex., exposições totais), devem ser 
apresentadas as PD médias ponderadas pelas exposições atribuídas aos graus ou categorias de 
devedores incluídos nesse agrupamento. O valor da exposição (coluna 0110) deve ser utilizado 
para o cálculo da PD média ponderada pelas exposições. 
Para cada grau ou categoria de devedores, deve ser relatada a PD atribuída ao grau ou categoria 
específicos de devedores. Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir 
dos parâmetros de risco utilizados na escala de notação interna aprovada pela respetiva 
autoridade competente. 
Não se pretende nem é aconselhável que exista uma escala básica de supervisão. Se a ins ­
tituição que relata aplicar uma escala de notação única ou conseguir relatar de acordo com 
uma escala básica interna, deve ser utilizada essa escala. 
Caso contrário, as diferentes escalas de notação devem ser combinadas e ordenadas de acordo 
com os seguintes critérios: Os graus de devedores das diferentes escalas de notação devem ser 
agrupados e ordenados a partir da PD mais reduzida atribuída a cada grau de devedor e até à 
mais elevada dessas PD. Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou catego ­
rias, pode chegar a acordo com as autoridades competentes para relatar um menor número de 
graus ou categorias. O mesmo se aplica às escalas de notação contínua: a redução do número 
de graus a relatar deve ser objeto de um acordo com as autoridades competente. 
Se pretenderem relatar um número de graus de notação diferente do número interno de graus, 
as instituições devem contactar as respetivas autoridades competentes com antecedência. 
O último grau ou os últimos graus de notação devem ser reservados às exposições em situação 
de incumprimento, com PD de 100 %. 
Para efeitos de ponderação da PD média, deve utilizar-se o valor da exposição relatado na 
coluna 0110. A PD média ponderada pelas exposições deve ser calculada tendo em conta 
todas as exposições relatadas numa determinada linha. Na linha em que são relatadas exclu ­
sivamente exposições em situação de incumprimento, a PD média deve ser igual a 100 %.PT L 97/328 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0020  EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
As instituições devem relatar o valor da exposição antes da tomada em consideração de 
quaisquer ajustamentos de valor, provisões, efeitos devidos a técnicas de redução do risco 
de crédito ou fatores de conversão de crédito. 
O valor da exposição inicial deve ser relatado de acordo com o artigo 24.  o e com o 
artigo 166.  o , n.  os 1, 2, 4, 5, 6 e 7, do CRR. 
O efeito resultante do artigo 166.  o , n.  o 3, do CRR (efeito da compensação dos elementos 
patrimoniais associados a empréstimos e depósitos) deve ser relatado separadamente como 
proteção real de crédito, pelo que não pode ser deduzido à exposição inicial. 
No que se refere aos instrumentos derivados, operações de recompra, operações de concessão 
ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação 
longa e operações de empréstimo com margem sujeitas ao risco de contraparte (parte III, título 
II, capítulo 4 ou 6, do CRR) a exposição inicial deve corresponder ao valor da exposição para 
o risco de crédito de contraparte (ver instruções relativas à coluna 0130).  
0030  DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS 
NÃO REGULADAS  
Discriminação da exposição inicial antes da aplicação do fator de conversão para todas as 
exposições das entidades a que se refere o artigo 142.  o , n.  o 1, pontos 4 e 5, do CRR, sujeitas 
à maior correlação determinada de acordo com o artigo 153.  o , n.  o 2, do CRR.  
0040-0080  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
Redução do risco de crédito, na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 57, do CRR, que reduz o 
risco de crédito de uma exposição ou exposições através da substituição das exposições, 
conforme definido abaixo em «SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM».  
0040-0050  PROTECÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO  
A proteção pessoal de crédito é definida no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 59, do CRR. 
Se a caução tiver um efeito sobre a exposição (p. ex., utilizada para técnicas de redução do 
risco de crédito com efeitos de substituição sobre a exposição), deve ser limitada ao valor da 
exposição.  
0040  GARANTIAS:  
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, deve indicar-se o valor ajustado (G  A ) 
na aceção do artigo 236.  o , n.  o 3, do CRR. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD de acordo com o artigo 183.  o do CRR 
(exceto o n.  o 3), deve ser apresentado o valor relevante utilizado no modelo interno. 
As garantias devem ser relatadas na coluna 0040 quando o ajustamento não for feito nas 
LGD. Quando o ajustamento for feito nas LGD, o montante da garantia deve ser relatado na 
coluna 0150. 
Quanto às exposições sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção 
pessoal de crédito deve ser relatado na coluna 0220.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/329
 
Colunas  Instruções  
0050  DERIVADOS DE CRÉDITO:  
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, deve indicar-se o valor ajustado (G  A ) 
na aceção do artigo 236.  o , n.  o 3, do CRR. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD de acordo com o artigo 183.  o , n.  o 3, do 
CRR, deve ser apresentado o valor relevante utilizado no modelo interno. 
Quando o ajustamento for feito nas LGD, o montante dos derivados de crédito deve ser 
relatado na coluna 0160. 
Quanto às exposições sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, o valor da proteção 
pessoal de crédito deve ser relatado na coluna 0220.  
0060  OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  
As cauções que tenham um efeito sobre a PD da exposição devem ser limitadas ao valor da 
exposição inicial antes dos fatores de conversão. 
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, deve ser aplicado o artigo 232.  o , 
n. o 1, do CRR. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD, devem ser relatadas as técnicas de 
redução do risco de crédito que tenham efeitos sobre a PD. Deve ser relatado o valor nominal 
ou o valor de mercado relevante. 
Quando é feito um ajustamento nas LGD, esse montante deve ser relatado na coluna 170.  
0070-0080  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM  
As saídas correspondem à parte coberta da exposição inicial antes da aplicação dos fatores de 
conversão, que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, ao seu grau ou 
categoria, e posteriormente afetada à classe de risco do prestador da proteção e, quando 
relevante, ao seu grau ou categoria. Este montante deve ser considerado como uma entrada 
na classe de risco do garante e, quando relevante, nos graus ou categorias de devedores 
correspondentes. 
As entradas e saídas na mesma classe de risco e, quando relevante, grau ou categoria de 
devedores, também devem ser consideradas. 
As exposições decorrentes de possíveis entradas e saídas de e para outros modelos devem ser 
tidas em conta. 
Estas colunas só devem ser utilizadas nos casos em que as instituições tenham obtido auto ­
rização da autoridade competente para tratar estas exposições garantidas segundo a utilização 
parcial permanente do método padrão em conformidade com o artigo 150.  o do CRR ou para 
classificar as exposições em classes de risco de acordo com as características do garante.  
0090  EXPOSIÇÃO APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES 
DE CONVERSÃO  
Exposição afetada ao grau ou categoria de devedores e classe de risco correspondentes, tendo 
em conta as saídas e entradas devidas a técnicas de CRM com efeitos de substituição sobre a 
exposição.  
0100, 0120  Dos quais: elementos extrapatrimoniais  
Ver as instruções do modelo CR-SA  
0110  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
Deve ser relatado o valor das exposições determinado de acordo com o artigo 166.  o e o 
artigo 230.  o , n.  o 1, segunda frase, do CRR. 
No caso dos instrumentos a que se refere o anexo I, devem ser aplicadas as percentagens e os 
fatores de conversão de crédito (artigo 166.  o , n.  os 8, 9 e 10, do CRR), independentemente do 
método escolhido pela instituição. 
Os valores das exposições sobre a atividade de CCR devem ser iguais aos relatados na coluna 
0130.PT L 97/330 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0130  Dos quais: Decorrentes do risco de crédito de contraparte  
Ver as instruções correspondentes do modelo CR SA na coluna 0210.  
0140  DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS 
NÃO REGULADAS  
Discriminação do valor da exposição para todas as exposições às entidades a que se refere o 
artigo 142.  o , n.  o 1, pontos 4 e 5, do CRR, sujeitas ao maior coeficiente de correlação 
determinado nos termos do artigo 153.  o , n.  o 2, do CRR.  
0150-0210  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO TIDAS EM CONTA NAS ESTIMATIVAS 
DAS LGD EXCLUINDO O DUPLO INCUMPRIMENTO  
Não podem ser incluídas nestas colunas as técnicas de CRM que têm impacto sobre as 
estimativas das LGD em resultado da aplicação do efeito de substituição das técnicas de CRM. 
Quando não são utilizadas estimativas próprias da LGD, devem ser tidos em conta o ar ­
tigo 228.  o , n.  o 2, o artigo 230.  o , n.  os 1 e 2, e o artigo 231.  o do CRR. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD: 
— no que se refere à proteção pessoal de crédito, para exposições perante administrações 
centrais, bancos centrais, instituições e empresas, deve ser tido em conta o artigo 161.  o , 
n. o 3, do CRR. Para as exposições sobre a carteira de retalho, deve ser tido em conta o 
artigo 164.  o , n.  o 2, do CRR, 
— no que se refere à proteção real de crédito, a caução deve ser tida em conta no cálculo das 
estimativas das LGD de acordo com o artigo 181.  o , n.  o 1, alíneas e) e f), do CRR.  
0150  GARANTIAS  
Ver as instruções relativas à coluna 0040.  
0160  DERIVADOS DE CRÉDITO  
Ver as instruções relativas à coluna 0050.  
0170  UTILIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS PRÓPRIAS DAS LGD: OUTRA PROTEÇÃO REAL DE CRÉ ­
DITO  
O valor relevante utilizado no modelo interno da instituição. 
Os fatores de redução do risco de crédito que estejam em conformidade com os critérios 
estabelecidos no artigo 212.  o do CRR.  
0171  DEPÓSITOS EM NUMERÁRIO  
Artigo 200.  o , alínea a), do CRR 
Depósitos em numerário efetuados junto de uma instituição terceira ou instrumentos equipa ­
rados a numerário detidos por uma tal instituição fora do quadro de um acordo de custódia e 
dados em garantia à instituição mutuante. O valor da caução relatada deve ser limitado ao 
valor da exposição ao nível da exposição individual.  
0172  APÓLICES DE SEGURO DE VIDA  
Artigo 200.  o , alínea b), do CRR 
O valor da caução relatada deve ser limitado ao valor da exposição ao nível da exposição 
individual.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/331
 
Colunas  Instruções  
0173  INTRUMENTOS DETIDOS POR TERCEIROS  
Artigo 200.  o , alínea c), do CRR 
Inclui instrumentos emitidos por uma instituição terceira que podem ser objeto de recompra, 
a pedido, por essa instituição. O valor da caução relatada deve ser limitado ao valor da 
exposição ao nível da exposição individual. Esta coluna deve excluir as exposições cobertas 
por instrumentos detidos por terceiros se, em conformidade com o artigo 232.  o , n.  o 4, do 
CRR, as instituições tratarem os instrumentos objeto de recompra, a pedido, que sejam 
elegíveis nos termos do artigo 200.  o , alínea c), do CRR como uma garantia da instituição 
emitente.  
0180  CAUÇÕES FINANCEIRAS ELEGÍVEIS  
No caso das operações da carteira de negociação, devem ser incluídos os instrumentos finan ­
ceiros e mercadorias elegíveis para exposições sobre a carteira de negociação em conformidade 
com o artigo 299.  o , n.  o 2, alíneas c) a f), do CRR. Os títulos de dívida indexados a eventos de 
crédito e a compensação patrimonial em conformidade com a parte III, título II, capítulo 4, 
secção 4, do CRR devem ser tratados como cauções em numerário. 
Caso não sejam utilizadas estimativas próprias das LGD, para as cauções financeiras elegíveis 
nos termos do artigo 197.  o do CRR, deve ser relatado o valor ajustado (Cvam) em confor ­
midade com o artigo 223.  o , n.  o 2, do CRR. 
Se forem utilizadas estimativas próprias das LGD, a caução financeira deve ser tida em conta 
no cálculo das estimativas das LGD de acordo com o artigo 181.  o , n.  o 1, alíneas e) e f), do 
CRR. O montante a relatar deve ser o valor de mercado estimado das cauções.  
0190-0210  OUTRAS CAUÇÕES ELEGÍVEIS  
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, os valores devem ser determinados 
em conformidade com o artigo 199.  o , n.  os 1 a 8, e o artigo 229.  o do CRR. 
Se forem utilizadas estimativas próprias das LGD, a caução financeira deve ser tida em conta 
no cálculo das estimativas das LGD de acordo com o artigo 181.  o , n.  o 1, alíneas e) e f), do 
CRR.  
0190  IMÓVEIS  
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, os valores devem ser determinados 
em conformidade com o artigo 199.  o , n.  os 2, 3 e 4, do CRR, devendo ser relatados nesta 
coluna. A locação de bens imóveis também deve ser incluída (ver o artigo 199.  o , n.  o 7, do 
CRR). Ver também o artigo 229.  o do CRR. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD, o montante a relatar deve ser o valor de 
mercado estimado.  
0200  OUTRAS CAUÇÕES FÍSICAS  
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, os valores devem ser determinados 
em conformidade com o artigo 199.  o , n.  os 6 e 8, do CRR, devendo ser relatados nesta 
coluna. A locação de bens não imobiliários também deve ser incluída (ver o artigo 199.  o , 
n. o 7, do CRR). Ver também o artigo 229.  o , n.  o 3, do CRR. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD, o montante a relatar deve ser o valor de 
mercado estimado das cauções.  
0210  VALORES A RECEBER  
Quando não são utilizadas estimativas próprias das LGD, os valores devem ser determinados 
em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 5, e o artigo 229.  o , n.  o 2, do CRR, devendo ser 
relatados nesta coluna. 
Quando são utilizadas estimativas próprias das LGD, o montante a relatar deve ser o valor de 
mercado estimado das cauções.PT L 97/332 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0220  SOB RESERVA DO TRATAMENTO DO DUPLO INCUMPRIMENTO: PROTECÇÃO PESSOAL DE 
CRÉDITO  
Garantias e derivados de crédito que cobrem exposições sujeitas ao tratamento do duplo 
incumprimento em conformidade com o artigo 153.  o , n.  o 3, do CRR e tendo em conta o 
artigo 202.  o e o artigo 217.  o , n.  o 1, do CRR. 
Os valores a relatar não podem exceder o valor das correspondentes exposições.  
0230  LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
Deve ser considerada a totalidade do impacto das técnicas de CRM sobre os valores da LGD, 
como especificado na parte III, título II, capítulos 3 e 4, do CRR. No caso das exposições 
sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve corresponder à sele ­
cionada de acordo com o artigo 161.  o , n.  o 4, do CRR. 
Para as exposições em situação de incumprimento, deve ser tido em conta o artigo 181.  o , 
n. o 1, do CRR. 
O valor da exposição indicado na coluna 0110 deve ser utilizado para o cálculo das médias 
ponderadas pelas exposições. 
Devem ser tidos em conta todos os efeitos (para que os efeitos do limite mínimo aplicável às 
exposições garantidas por bens imóveis nos termos do artigo 164.  o , n.  o 4, do CRR sejam 
incluídos no relato). 
No caso das instituições que aplicam o método IRB mas não usam estimativas próprias das 
LGD, os efeitos de redução do risco de cauções financeiras devem ser refletidos em E*, o valor 
totalmente ajustado da exposição, e depois refletidos nas LGD* de acordo com o artigo 228.  o , 
n. o 2, do CRR. 
As LGD médias ponderadas pelas exposições associadas à PD de cada «grau ou categoria de 
devedores» devem resultar da média das LGD prudenciais atribuídas às exposições desse 
grau/categoria de PD, ponderada pelo respetivo valor da exposição da coluna 0110. 
Quando são aplicadas estimativas próprias das LGD, devem ser tidos em conta o artigo 175.  o 
e o artigo 181.  o , n.  os 1 e 2, do CRR. 
No caso das exposições sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve 
corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.  o , n.  o 4, do CRR. 
O cálculo das LGD médias ponderadas pelas exposições deve basear-se nos parâmetros de 
risco efetivamente utilizados na escala de notação interna aprovada pela respetiva autoridade 
competente. 
Não podem ser relatados dados relativamente às exposições sobre empréstimos especializados 
referidas no artigo 153.  o , n.  o 5, do CRR. Caso seja estimada uma PD para as exposições 
sobre empréstimos especializadas, os dados devem ser relatados com base nas estimativas 
próprias das LGD ou LGD regulamentares. 
As exposições e as respetivas LGD respeitantes a grandes entidades reguladas do setor finan ­
ceiro e a entidades financeiras não reguladas não podem ser incluídas no cálculo da coluna 
0230, apenas no cálculo da coluna 0240.  
0240  LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%) PARA AS GRANDES ENTIDADES DO 
SETOR FINANCEIRO E PARA AS ENTIDADES FINANCEIRAS NÃO REGULADAS  
As LGD médias ponderadas pelas exposições (%) para todas as exposições sobre entidades do 
setor financeiro de grande dimensão na aceção do artigo 142.  o , n.  o 1, ponto 4, do CRR e 
para as entidades do setor financeiro não reguladas na aceção do artigo 142.  o , n.  o 1, ponto 5, 
do CRR, sujeitas ao maior coeficiente de correlação determinado de acordo com o ar ­
tigo 153.  o , n.  o 2, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/333
 
Colunas  Instruções  
0250  PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA EXPOSIÇÃO (DIAS)  
O valor relatado deve ser determinado de acordo com o artigo 162.  o do CRR. O valor da 
exposição (coluna 0110) deve ser utilizado para o cálculo das médias ponderadas pelas 
exposições. O prazo médio de vencimento deve ser relatado em dias. 
Estes dados não podem ser relatados no que se refere aos valores das exposições cujo 
vencimento não é um elemento do cálculo dos montantes das exposições ponderadas pelo 
risco. Significa isto que esta coluna não pode ser preenchida no que se refere à classe de risco 
«Retalho».  
0255  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE APOIO  
Para as administrações centrais e os bancos centrais, as empresas e as instituições, ver o 
artigo 153.  o , n.  os 1, 2, 3 e 4, do CRR. Para a carteira de retalho, ver o artigo 154.  o , n.  o 1, 
do CRR. 
O fator de apoio às PME referido nos artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR não pode ser tido em 
conta.  
0256  (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO ÀS PME  
Dedução da diferença entre os montantes das exposições ponderadas pelo risco das exposições 
sobre PME que não estejam em situação de incumprimento (RWEA), calculados nos termos da 
parte III, título II, capítulo 3, consoante aplicável, e o RWEA* de acordo com o artigo 501.  o 
do CRR.  
0257  (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO À INFRAESTRUTURA  
Dedução da diferença entre os montantes das exposições ponderadas pelo risco calculados em 
conformidade com a parte III, título II, do CRR e o RWEA relativo ao risco de crédito para 
exposições sobre entidades que financiam ou exploram estruturas físicas ou equipamentos, 
sistemas e redes que fornecem ou prestam apoio a serviços públicos essenciais em conformi ­
dade com o artigo 501.  o -A do CRR.  
0260  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE APOIO  
Para as administrações centrais e os bancos centrais, as empresas e as instituições, ver o 
artigo 153.  o , n.  os 1, 2, 3 e 4, do CRR. Para a carteira de retalho, ver o artigo 154.  o , n.  o 1, 
do CRR. 
Deve ser tido em conta o fator de apoio às PME referido nos artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.  
0270  DOS QUAIS: GRANDES ENTIDADES DO SETOR FINANCEIRO E ENTIDADES FINANCEIRAS 
NÃO REGULADAS  
Discriminação do montante das exposições ponderadas pelo risco após aplicação do fator de 
apoio às PME para todas as exposições sobre entidades do setor financeiro de grande dimensão 
na aceção do artigo 142.  o , n.  o 1, ponto 4, do CRR e para as entidades do setor financeiro 
não reguladas na aceção do artigo 142.  o , n.  o 1, ponto 5, do CRR, sujeitas ao maior coefi ­
ciente de correlação determinado de acordo com o artigo 153.  o , n.  o 2, do CRR.  
0280  MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS  
Para a definição das perdas esperadas, ver o artigo 5.  o , n.  o 3, do CRR e, para o seu cálculo, o 
artigo 158.  o do CRR. Para as exposições em incumprimento, ver o artigo 181.  o , n.  o 1, alínea 
h), do CRR. O montante das perdas esperadas a relatar deve basear-se nos parâmetros de risco 
efetivamente utilizados na escala de notação interna aprovada pela respetiva autoridade com ­
petente.PT L 97/334 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0290  (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES  
Devem ser relatados os ajustamentos de valor e os ajustamentos para risco geral e específico 
de crédito nos termos do artigo 159.  o do CRR. Os ajustamentos para risco geral de crédito 
devem ser relatados através da afetação proporcional do montante de acordo com as perdas 
esperadas dos diferentes graus de devedores.  
0300  NÚMERO DE DEVEDORES  
Artigo 172.  o , n.  os 1 e 2, do CRR. 
Para todas as classes de risco, exceto a classe de risco «retalho» e os casos referidos no 
artigo 172.  o , n.  o 1, alínea e), segunda frase, do CRR, a instituição deve relatar o número 
de entidades jurídicas/devedores notados separadamente, independentemente do número de 
diferentes exposições ou empréstimos concedidos. 
Para a classe de risco «retalho», ou nos casos em que diferentes exposições sobre um mesmo 
devedor sejam afetadas a diferentes graus de devedores de acordo com o artigo 172.  o , n.  o 1, 
alínea e), segunda frase, do CRR noutras classes de risco, a instituição deve relatar o número 
de exposições que foram afetadas separadamente a um certo grau ou categoria de classificação. 
Em caso de aplicação do artigo 172.  o , n.  o 2, do CRR, um devedor pode ser considerado em 
mais de um grau. 
Uma vez que esta coluna lida com um elemento da estrutura das escalas de notação, está 
relacionada com as exposições iniciais antes da aplicação do fator de conversão afetadas a cada 
grau ou categoria de devedores sem ter em conta o efeito das técnicas de CRM (em particular 
efeitos de redistribuição).  
0310  MONTANTE DAS POSIÇÕES EM RISCO PONDERADAS PELO RISCO DE DERIVADOS DE 
PRÉ-CRÉDITO  
As instituições devem relatar um montante hipotético da exposição ponderada pelo risco, a 
calcular como o RWEA sem reconhecimento do derivado de crédito elegível como técnica 
CRM como especificado no artigo 204.  o do CRR. Os montantes devem ser apresentados na 
classe de risco relevante para as exposições sobre o devedor inicial.  
Linhas  Instruções  
0010  EXPOSIÇÕES TOTAIS  
0015  Das quais: exposições sujeitas a um fator de apoio às PME  
Só devem ser relatadas aqui as exposições que preenchem os requisitos do artigo 501.  o do 
CRR.  
0016  Das quais: exposições sujeitas ao fator de apoio à infraestrutura  
Só devem ser relatadas aqui as exposições que preenchem os requisitos do artigo 501.  o do 
CRR.  
0020-0060  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS POR TIPO DE EXPOSIÇÃO:  
0020  Elementos patrimoniais sujeitos a risco de crédito  
Ativos a que se refere o artigo 24.  o do CRR não incluídos em nenhuma outra categoria. 
As exposições sujeitas a risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nas linhas 0040 a 
0060, não podendo ser, portanto, relatadas nesta linha. 
As transações incompletas a que se refere o artigo 379.  o , n.  o 1, do CRR (se não forem 
deduzidas) não constituem um elemento patrimonial, mas devem, ainda assim, ser relatadas 
nesta linha.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/335
 
Linhas  Instruções  
0030  Elementos extrapatrimoniais sujeitos a risco de crédito  
Os elementos extrapatrimoniais compreendem os elementos constantes do artigo 166.  o , n.  o 8, 
do CRR, assim como os elementos enunciados no anexo I do CRR. 
As exposições sujeitas a risco de crédito de contraparte devem ser relatadas nas linhas 0040 a 
0060, não podendo ser, portanto, relatadas nesta linha.  
0040-0060  Exposições/operações sujeitas a risco de crédito de contraparte  
Ver as instruções correspondentes do modelo CR SA nas linhas 0090 a 0130.  
0040  Conjuntos de compensação de operações de financiamento através de valores mobiliá ­
rios  
Ver as instruções correspondentes do modelo CR SA na linha 0090.  
0050  Conjuntos de compensação de derivados e operações de liquidação longa  
Ver as instruções correspondentes do modelo CR SA na linha 0110.  
0060  Decorrentes de conjuntos de compensação contratual multiproduto  
Ver as instruções correspondentes do modelo CR SA na linha 0130.  
0070  EXPOSIÇÕES AFETADAS A GRAUS OU CATEGORIAS DE DEVEDORES: TOTAL  
Para as exposições sobre empresas, instituições e administrações centrais e bancos centrais, ver 
o artigo 142.  o , n.  o 1, ponto 6, e o artigo 170.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. 
Para as exposições sobre a carteira de retalho, ver o artigo 170.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR. 
Para as exposições decorrentes dos montantes a receber adquiridos, ver o artigo 166.  o , n.  o 6, 
do CRR. 
As exposições que possam sofrer uma redução dos montantes a receber adquiridos não podem 
ser relatadas em função dos graus ou categorias de devedores e devem ser relatadas na linha 
0180. 
Quando a instituição utiliza um grande número de graus ou categorias, pode chegar a acordo 
com as autoridades competentes para relatar um menor número de graus ou categorias. 
Não pode ser usada uma escala básica de supervisão. Em vez disso, as instituições devem 
determinar elas próprias a escala a utilizar.  
0080  CRITÉRIOS DE AFETAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS ESPECIALIZADOS: TOTAL  
Artigo 153.  o , n.  o 5, do CRR. Aplica-se apenas à classe de risco «empresas – empréstimos 
especializados».  
0160  TRATAMENTO ALTERNATIVO: GARANTIDAS POR IMÓVEIS  
Artigo 193.  o , n.  os 1 e 2, artigo 194.  o , n.  os 1 a 7, e artigo 230.  o , n.  o 3, do CRR. 
Esta alternativa só está disponível para as instituições que utilizem o método IRB de base.  
0170  EXPOSIÇÕES DECORRENTES DE TRANSAÇÕES INCOMPLETAS COM APLICAÇÃO DE PON ­
DERAÇÕES DE RISCO SEGUNDO O TRATAMENTO ALTERNATIVO OU DE 100 % E OUTRAS 
EXPOSIÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
Exposições decorrentes de transações incompletas relativamente às quais é utilizado o trata ­
mento alternativo referido no artigo 379.  o , n.  o 2, primeiro parágrafo, última frase, do CRR, 
ou relativamente às quais é aplicada uma ponderação de risco de 100 % de acordo com o 
artigo 379.  o , n.  o 2, último parágrafo, do CRR. Os derivados de crédito de n-ésimo incum ­
primento sem notação nos termos do artigo 153.  o n. o 8, do CRR e qualquer outra exposição 
sujeita a ponderações de risco não incluída em qualquer outra linha devem ser relatados nesta 
linha.PT L 97/336 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0180  RISCO DE REDUÇÃO DOS MONTANTES A RECEBER: TOTAL DOS MONTANTES A RECEBER 
ADQUIRIDOS  
Ver o artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 53, do CRR quanto à definição do risco de redução dos 
montantes a receber. Para o cálculo dos montantes das exposições ponderadas pelo risco para 
efeitos do risco de redução dos montantes a receber, ver o artigo 157.  o do CRR. Deve ser 
relatado o risco de redução dos montantes a receber adquiridos sobre empresas e sobre a 
carteira de retalho.  
3.3.4. C 08.02 – Riscos de crédito e de crédito de contraparte e transações incompletas: método IRB para os 
requisitos de fundos próprios: discriminação por graus ou categorias de devedores (modelo CR IRB 2)  
Coluna  Instruções  
0005  Grau de devedor (identificador da linha)  
Este código identifica uma linha e é único para cada linha numa determinada folha do modelo. 
Deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc. 
O primeiro grau (ou categoria) a relatar é o melhor, seguindo-se o segundo melhor, e assim 
sucessivamente. O último grau ou os últimos graus (ou categorias) relatados devem corres ­
ponder às exposições em situação de incumprimento.  
0010-0300  As instruções para cada uma destas colunas são as mesmas que para as colunas numeradas 
correspondentes do modelo CR IRB 1.  
Linha  Instruções  
0010-0001 – 
0010-NNNN  Os valores relatados nestas linhas devem ser apresentados de acordo com ordem da PD 
atribuída ao grau ou à categoria de devedores. A PD dos devedores em incumprimento é 
de 100 %. As exposições sujeitas ao tratamento alternativo das cauções imobiliárias (disponível 
apenas quando não forem usadas estimativas próprias das LGD) não podem ser afetadas de 
acordo com a PD do devedor nem relatadas no presente modelo.  
3.3.1. C 08.03 – Risco de crédito e transações incompletas: método IRB para os requisitos de fundos próprios 
(Discriminação por intervalos de PD (CR IRB 3))  
3.3.1.1. Observações gerais  
77. As instituições devem relatar as informações incluídas no presente modelo em aplicação do artigo 452.  o , 
alínea g), subalíneas i) a v), a fim de prestar informações sobre os principais parâmetros utilizados no 
cálculo dos requisitos de fundos próprios segundo o método IRB. As informações relatadas no presente 
modelo não podem incluir dados sobre os empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.  o , n.  o 5, 
do CRR, que são incluídos no modelo C 08.06. O presente modelo não abrange as exposições ao risco de 
crédito de contraparte (CCR) (parte III, título II, capítulo 6, do CRR).  
3.3.1.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010  EXPOSIÇÕES PATRIMONIAIS  
Valor da exposição calculado de acordo com o artigo 166.  o , n.  os 1 a 7, do CRR sem ter em 
conta quaisquer ajustamentos para risco de créditoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/337
 
Colunas  Instruções  
0020  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVER ­
SÃO  
Valor das exposições em conformidade com o artigo 166.  o , n.  os 1 a 7, do CRR, sem ter em 
conta quaisquer ajustamentos para risco de crédito ou fatores de conversão, estimativas 
próprias ou fatores de conversão especificados no artigo 166.  o , n.  o 8, do CRR, nem qualquer 
percentagem especificada no artigo 166.  o , n.  o 10, do CRR 
As exposições extrapatrimoniais devem compreender todos os montantes autorizados, mas 
não utilizados, e todos os elementos extrapatrimoniais, conforme enunciados no anexo I do 
CRR.  
0030  FATORES DE CONVERSÃO MÉDIOS PONDERADOS PELAS EXPOSIÇÕES  
Para todas as exposições incluídas em cada escalão do intervalo fixo de PD, o fator de 
conversão médio utilizado pelas instituições no cálculo dos montantes das exposições pon ­
deradas pelo risco, ponderado pela exposição extrapatrimonial antes dos fatores de conversão, 
tal como indicada na coluna 0020.  
0040  VALOR DAS EXPOSIÇÕES APÓS A APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO E APÓS 
CRM  
Exposições avaliadas de acordo com o artigo 166.  o do CRR. 
Esta coluna deve incluir a soma dos valores das exposições patrimoniais e das exposições 
extrapatrimoniais após a aplicação dos fatores de conversão em conformidade com o ar ­
tigo 166.  o , n.  o 8 a 10, e antes das técnicas de CRM.  
0050  PD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
Para todas as exposições incluídas em cada escalão do intervalo fixo de PD, a PD média 
estimada de cada devedor, ponderada pelo valor da exposição após aplicação dos fatores de 
conversão e CRM, tal como indicado na coluna 0040.  
0060  NÚMERO DE DEVEDORES  
O número de entidades jurídicas ou devedores afetados a cada escalão do intervalo fixo de PD. 
O número de devedores deve ser contabilizado de acordo com as instruções da coluna 0300 
do modelo C 08.01. Os devedores conjuntos devem ser tratados do mesmo modo que são 
tratados para efeitos de calibração da PD.  
0070  LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
Para todas as exposições incluídas em cada escalão do intervalo fixo de PD, a LGD média 
estimada para cada exposição, ponderada pelo valor da exposição após aplicação de fatores de 
conversão e CRM, tal como indicado na coluna 0040 
A LGD relatada deve corresponder à LGD estimada final utilizada no cálculo dos montantes 
ponderados pelo risco obtidos após consideração de quaisquer efeitos de CRM e de condições 
de recessão, se for caso disso. Para as exposições garantidas por bens imóveis, a LGD relatada 
deve ter em conta os limites mínimos especificados no artigo 164.  o , n.  o 4, da CRR. 
No caso das exposições sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve 
corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.  o , n.  o 4, do CRR. 
Para as exposições em situação de incumprimento segundo o método A-IRB, devem ser tidas 
em conta as disposições do artigo 181.  o , n.  o 1, alínea h), do CRR. A LGD relatada deve 
corresponder à estimativa da LGD em incumprimento em conformidade com os métodos de 
estimativa aplicáveis.PT L 97/338 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0080  PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO PONDERADO PELA EXPOSIÇÃO (ANOS)  
Para todas as exposições incluídas em cada escalão do intervalo fixo de PD, o prazo de 
vencimento médio de cada exposição, ponderado pelo valor da posição após aplicação de 
fatores de conversão, tal como indicado na coluna 0040 
O valor do prazo de vencimento relatado deve ser determinado de acordo com o artigo 162.  o 
do CRR. 
O prazo médio de vencimento deve ser relatado em anos. 
Estes dados não podem ser relatados no que se refere aos valores das exposições cujo 
vencimento não é um elemento do cálculo dos montantes das exposições ponderadas pelo 
risco em conformidade com a parte III, título II, capítulo 3, do CRR. Significa isto que esta 
coluna não pode ser preenchida no que se refere à classe de risco «Retalho».  
0090  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE APOIO  
Para as exposições sobre administrações centrais ou bancos centrais, instituições e empresas, o 
montante da posição ponderada pelo risco calculado em conformidade com o artigo 153.  o , 
n. os 1 a 4. Para as exposições sobre a carteira de retalho, o montante da posição ponderada 
pelo risco em conformidade com o artigo 154.  o do CRR. 
Devem ser tidos em conta os fatores de apoio às PME e à infraestrutura estabelecidos nos 
artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.  
0100  MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS  
O montante das perdas esperadas calculado em conformidade com o artigo 158.  o do CRR. 
O montante das perdas esperadas a relatar deve basear-se nos parâmetros de risco efetiva ­
mente utilizados na escala de notação interna aprovada pela respetiva autoridade competente.  
0110  AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES  
Ajustamentos para risco específico e geral de crédito de acordo com o Regulamento Delegado 
(UE) n.  o 183/2014 da Comissão, ajustamentos de valor adicionais em conformidade com os 
artigos 34.  o e 110.  o do CRR, bem como outras reduções dos fundos próprios relacionadas 
com exposições afetadas a cada escalão no intervalo fixo de PD. 
Estes ajustamentos de valor e provisão devem ser tidos em conta para efeitos da aplicação do 
artigo 159.  o do CRR. 
As provisões gerais devem ser relatadas através da afetação proporcional do montante – de 
acordo com as perdas esperadas dos diferentes graus de devedores.  
Linhas  Instruções  
INTERVALO DE 
PD As exposições devem ser afetadas a um escalão adequado dos intervalos fixos de PD com base 
na PD estimada para cada devedor afetado a essa classe de risco (não tendo em conta 
quaisquer efeitos de substituição devidos a técnicas de CRM). As instituições devem associar 
a cada exposição um intervalo de PD constante do modelo, tendo igualmente em conta as 
escalas contínuas. Todas as exposições em situação de incumprimento devem ser incluídas no 
escalão que representa as PD de 100 %.  
3.3.2. C 08.04 – Risco de crédito e transações incompletas: método IRB para os requisitos de fundos próprios 
(demonstrações dos fluxos de RWEA (CR IRB 4))  
3.3.2.1. Observações gerais  
78. As instituições devem relatar as informações incluídas no presente modelo em aplicação do artigo 438.  o , 
alínea h), do CRR O presente modelo não abrange as exposições ao risco de crédito de contraparte (CCR) 
(parte III, título II, capítulo 6, do CRR).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/339
 
79. As instituições devem relatar os fluxos de RWEA por meio das alterações verificadas entre os montantes 
das exposições ponderadas pelo risco na data de referência e os montantes das exposições ponderadas pelo 
risco na data de referência precedente Em caso de relato trimestral, devem ser relatados dados do final do 
trimestre precedente ao trimestre da data de referência do relato.  
3.3.2.2. Instruções relativas a posições específicas  
Coluna  Instruções  
0010  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
Montante total das exposições ponderadas pelo risco de crédito calculado segundo o método 
IRB, tendo em conta os fatores de apoio nos termos dos artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.  
Linhas  Instruções  
0010  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO NO FINAL DO PERÍODO DE 
RELATO ANTERIOR  
Montante das exposições ponderadas pelo risco no final do período de relato antes da 
aplicação dos fatores de apoio às PME e às infraestrutura estabelecidos nos artigos 501.  o e 
501.  o -A do CRR.  
0020  VOLUME DOS ATIVOS (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso, devida à dimensão do ativo, ou seja, 
alterações orgânicas na dimensão e composição da carteira (incluindo a originação de novas 
atividades e empréstimos a chegar ao prazo de vencimento), mas excluindo as variações na 
dimensão da carteira devidas a aquisições e alienações de entidades. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.  
0030  QUALIDADE DOS ATIVOS (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso devida à qualidade do ativo, ou seja, variações 
na qualidade avaliada dos ativos da instituição devidas a alterações no risco do mutuário, tais 
como a migração dos graus de notação ou efeitos semelhantes. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.  
0040  ATUALIZAÇÕES DO MODELO (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso devida a atualizações do modelo, ou seja, 
variações devidas à aplicação de novos modelos, alterações nos modelos, alterações no âmbito 
do modelo ou quaisquer outras alterações destinadas a colmatar as debilidades do modelo. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.  
0050  METODOLOGIA E POLÍTICAS (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso devida à metodologia e às políticas, ou seja, 
variações devidas a alterações metodológicas nos cálculos decorrentes de alterações das polí ­
ticas de regulação, nomeadamente a revisão de regulamentação em vigor e a adoção de nova 
regulamentação, salvo alterações nos modelos, que são incluídas na linha 0040. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.PT L 97/340 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0060  AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso devida a aquisições e alienações, ou seja, 
variações na dimensão da carteira devidas à aquisição e alienação de entidades. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.  
0070  OPERAÇÕES CAMBIAIS (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso devida a operações cambiais, ou seja variações 
decorrentes de operações de conversão cambial. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.  
0080  OUTRAS (+/-)  
Variação do montante das exposições ponderadas pelo risco entre o final do período de relato 
anterior e o final do período de relato em curso devida a outros fatores. 
Esta categoria deve ser utilizada para indicar alterações que não podem ser atribuídas a 
nenhuma das outras categorias. 
Os aumentos dos montantes da exposições ponderadas pelo risco devem ser indicados com 
um valor positivo e as diminuições dos montantes da exposições ponderadas pelo risco, com 
um valor negativo.  
0090  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO NO FINAL DO PERÍODO DE 
RELATO  
Montante das exposições ponderadas pelo risco no período de relato após aplicação dos 
fatores de apoio às PME e à infraestrutura estabelecidos nos artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.  
3.3.3. C 08.05 – Risco de crédito e transações incompletas: método IRB para os requisitos de fundos próprios 
(verificações  a posteriori das PD (CR IRB 5))  
3.3.3.1. Observações gerais  
80. As instituições devem relatar as informações incluídas no presente modelo em aplicação do artigo 452.  o , 
alínea h), do CRR. A instituição deve ter em conta os modelos utilizados para cada classe de risco e deve 
explicar a percentagem do montante das exposições ponderadas pelo risco da classe de risco relevante 
abrangida pelos modelos cujos resultados das verificações  a posteriori  são aqui relatados. O presente modelo 
não abrange as exposições ao risco de crédito de contraparte (CCR) (parte III, título II, capítulo 6, do CRR).  
3.3.3.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010  MÉDIA ARITMÉTICA DAS PD (%)  
Média aritmética das PD no início do período de relato dos devedores abrangidos pelo escalão 
do intervalo fixo de PD e contabilizada na coluna 0020 (média ponderada pelo número de 
devedores)  
0020  NÚMERO DE DEVEDORES NO FINAL DO ANO ANTERIOR  
Número de devedores no final do ano anterior objeto de relato 
Devem ser incluídos todos os devedores com uma obrigação de crédito na data relevante. 
O número de devedores deve ser contabilizado de acordo com as instruções da coluna 0300 
do modelo C 08.01. Os devedores conjuntos devem ser tratados do mesmo modo que são 
tratados para efeitos de calibração da PD.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/341
 
Colunas  Instruções  
0030  DOS QUAIS: EM SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO DURANTE O ANO  
Número de devedores em situação de incumprimento durante o ano (ou seja, o período de 
observação do cálculo da taxa de incumprimento) 
O incumprimento deve ser avaliado em conformidade com o artigo 178.  o do CRR. 
Cada devedor em situação de incumprimento é contado apenas uma vez no numerador e 
denominador do cálculo da taxa de incumprimento anual, mesmo que o devedor tenha estado 
em situação de incumprimento mais do que uma vez durante o período de um ano.  
0040  TAXA DE INCUMPRIMENTO MÉDIA OBSERVADA (%)  
Taxa de incumprimento anual na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 78, do CRR 
As instituições devem assegurar: 
a) Que o denominador consiste num número de devedores que não se encontrem em 
situação de incumprimento com qualquer obrigação de crédito observados no início do 
período de observação de um ano (ou seja, no início do ano antes da data de referência do 
relato). Neste contexto, por «obrigação de crédito» entende-se o seguinte: i) qualquer 
elemento patrimonial, nomeadamente qualquer montante respeitante a capital em dívida, 
juros ou comissões; ii) qualquer elemento extrapatrimonial, nomeadamente garantias pres ­
tadas pela instituição enquanto garante. 
b) Que o numerador inclui todos os devedores tidos em conta no denominador que tinham, 
pelo menos, uma ocorrência de incumprimento durante o período de observação de um 
ano (ano anterior à data de referência do relato). 
Quanto ao cálculo do número de devedores, ver a coluna 0300 do modelo C 08.01.  
0050  TAXA DE INCUMPRIMENTO HISTÓRICA MÉDIA ANUAL (%)  
A média simples da taxa de incumprimento anual dos últimos cinco anos (devedores no início 
de cada ano que entraram em incumprimento durante o ano em causa/total dos devedores no 
início do ano), no mínimo. A instituição pode utilizar um período histórico mais longo que 
seja coerente com as práticas de gestão do risco vigentes da instituição.  
Linhas  Instruções  
INTERVALO 
DE PD  As exposições devem ser afetadas a um escalão adequado dos intervalos fixos de PD com base 
na PD estimada no início do período de relato para cada devedor afetado a essa classe de risco 
(sem ter em conta quaisquer efeitos de substituição devido a CRM). As instituições devem 
associar a cada exposição um intervalo de PD constante do modelo, tendo igualmente em 
conta as escalas contínuas. Todas as exposições em situação de incumprimento devem ser 
incluídas no escalão que representa as PD de 100 %.  
3.3.4. C 08.05.1 – Risco de crédito e transações incompletas: método IRB para os requisitos de fundos próprios: 
verificações  a posteriori das PD (CR IRB 5B)  
3.3.4.1. Instruções relativas a posições específicas  
81. Além do modelo C 08.05, as instituições devem relatar as informações incluídas no modelo C 08.05.1, 
caso apliquem o disposto no artigo 180.  o , n.  o 1, alínea f), do CRR na estimativa da PD e apenas para as 
estimativas de PD em conformidade com o referido artigo. As instruções são idênticas às do modelo C 
08.05, salvo para os seguintes casos:  
Colunas  Instruções  
0005  INTERVALO DE PD  
As instituições devem relatar os intervalos de PD em conformidade com os respetivos graus 
internos de notação que associam à escala utilizada pela ECAI externa, em vez de uma escala 
fixa externa de PD.PT L 97/342 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0006  EQUIVALENTE DA NOTAÇÃO EXTERNA  
As instituições devem relatar em colunas separadas cada ECAI tida em conta em conformidade 
com o artigo 180.  o , n.  o 1, alínea f), do CRR. As instituições devem incluir nestas colunas a 
notação externa em função da qual os respetivos intervalos de PD são afetados.  
3.3.5. C 08.06 – Risco de crédito e transações incompletas: método IRB para os requisitos de fundos próprios 
(método da afetação dos empréstimos especializados (CR IRB 6))  
3.3.5.1. Observações gerais  
82. As instituições devem relatar as informações incluídas no presente modelo em aplicação do artigo 438.  o , 
alínea e), do CRR As instituições devem relatar as informações sobre os seguintes tipos de exposições sobre 
empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.  o , n.  o 5, quadro 1:  
a) Financiamento de projetos;  
b) Imóveis geradores de rendimento e imóveis com fins comerciais de elevada volatilidade;  
c) Financiamento para aquisição de ativos físicos ( object finance ); 
d) Financiamento para aquisição de mercadorias;  
3.3.5.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010  EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
Ver as instruções do modelo CR-IRB.  
0020  EXPOSIÇÕES APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE CONVERSÃO  
Ver as instruções do modelo CR-IRB.  
0030, 0050  DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS  
Ver as instruções do modelo CR-SA.  
0040  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
Ver as instruções do modelo CR-IRB.  
0060  DOS QUAIS: DECORRENTES DO RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE  
Ver as instruções do modelo CR SA.  
0070  PONDERAÇÃO DE RISCO  
Artigo 153.  o , n.  o 5, do CRR 
Trata-se de uma coluna fixa para fins informativos. Não pode ser alterada.  
0080  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE APOIO  
Ver as instruções do modelo CR-IRB.  
0090  MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS  
Ver as instruções do modelo CR-IRB.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/343
 
Colunas  Instruções  
0100  (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES  
Ver as instruções do modelo CR-IRB.  
Linhas  Instruções  
0010-0120  As exposições devem ser afetadas à categoria e ao prazo de vencimento adequados em confor ­
midade com o artigo 153.  o , n.  o 5, quadro 1, do CRR.  
3.3.6. C 08.07 – Risco de crédito e transações incompletas: método IRB para os requisitos de fundos próprios (âmbito 
da utilização dos métodos IRB e SA (CR IRB 7))  
3.3.6.1. Observações gerais  
83. Para efeitos do presente modelo, as instituições que calculam os montantes das exposições ponderadas pelo 
risco ao abrigo do método IRB para o risco de crédito devem afetar as suas exposições de acordo com o 
método padrão estabelecido na parte III, título II, capítulo 2, ou o método IRB estabelecido na parte III, 
título II, capítulo 3, bem como a parte de cada exposição sujeita a um plano de implementação. As 
instituições devem incluir todas as informações neste modelo por classe de risco, em conformidade com a 
discriminação das classes de risco incluídas das linhas do modelo.  
84. As colunas 0020 a 0040 devem abranger a gama integral das exposições, para que a soma dessas três 
colunas represente 100 % de todas as classes de risco, exceto as posições de titularização e posições 
deduzidas.  
3.3.6.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010  VALOR TOTAL DAS EXPOSIÇÕES NA ACEÇÃO DO Artigo 166.  o DO CRR  
As instituições devem utilizar o valor das exposições antes da aplicação de técnicas de CRM 
em conformidade com o artigo 166.  o do CRR.  
0020  VALOR TOTAL DAS EXPOSIÇÕES SUJEITAS AO SA E IRB  
As instituições devem utilizar o valor das exposições antes da aplicação de técnicas de CRM 
em conformidade com o artigo 429.  o , n.  o 4, do CRR para relatar o valor total das exposi ­
ções, incluindo tanto as exposições de acordo com o método padrão como as exposições de 
acordo com o método IRB.  
0030  PERCENTAGEM DO VALOR TOTAL DAS EXPOSIÇÕES TRATADAS PERMANENTEMENTE DE 
FORMA PARCIAL SEGUNDO O SA (%)  
Parte das exposições para cada classe de risco sujeitas ao método padrão (exposições sujeitas 
ao método padrão antes da aplicação de técnicas de CRM a dividir pelo total das exposições 
na classe de risco em causa na coluna 0020), respeitando o âmbito da autorização da 
utilização parcial permanente do método padrão concedida pela autoridade competente em 
conformidade com o artigo 150.  o do CRR.PT L 97/344 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0040  PERCENTAGEM DO VALOR TOTAL DAS EXPOSIÇÕES SUJEITAS A UM PLANO DE IMPLE ­
MENTAÇÃO (%)  
Parte das exposições para cada classe de risco sujeitas à implementação sequencial do método 
IRB nos termos do artigo 148.  o do CRR. Essa informação deve incluir: 
— ambas as exposições quando as instituições pretendam aplicar o método IRB com ou sem 
estimativa própria das LGD e fatores de conversão (F-IRB e A-IRB), 
— exposições sobre ações irrelevantes não incluídas nas colunas 0020 ou 0040, 
— exposições abrangidas pelo método F-IRB para as quais a instituição pretende aplicar o 
método A-IRB no futuro, 
— exposições sobre empréstimos especializados sujeitos ao método de supervisão pela afe ­
tação não incluídas na coluna 0040.  
0050  PERCENTAGEM DO VALOR TOTAL DAS EXPOSIÇÕES SUJEITAS AO MÉTODO IRB (%)  
Parte das exposições para cada classe de risco sujeitas ao método IRB (exposições sujeitas ao 
método IRB antes da aplicação de técnicas de CRM a dividir pelo total das exposições na classe 
de risco em causa), respeitando o âmbito da autorização concedida pela autoridade compe ­
tente para a utilização do método IRB em conformidade com o artigo 143.  o do CRR. Inclui 
tanto as exposições para as quais as instituições tenham autorização para utilizar as estimativas 
próprias das LGD e fatores de conversão ou não (F-IRB e A-IRB), incluindo o método de 
supervisão pela afetação de exposições sobre empréstimos especializados e exposições sobre 
ações sujeitas ao método da ponderação pelo risco simples, assim como as exposições rela ­
tadas na linha 0170 do modelo C 08.01.  
Linhas  Instruções  
CLASSES DE 
RISCO  As instituições devem incluir todas as informações neste modelo por classe de risco, em 
conformidade com a discriminação das classes de risco incluídas das linhas do modelo.  
3.4.  RISCOS DE CRÉDITO E DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE E TRANSAÇÕES INCOMPLETAS: INFORMAÇÕES COM A 
DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA  
85. Todas as instituições devem relatar as informações agregadas ao nível total. Além disso, as instituições que 
cumprem o limiar estabelecido no artigo 5.  o , n.  o 5, do presente regulamento de execução devem relatar as 
informações discriminadas em função do país no que respeita ao seu país de estabelecimento e a qualquer 
outro país onde atuem. O limiar deve ser considerado apenas em relação aos modelos CR GB 1 e CR GB 2. 
As exposições sobre organizações supranacionais devem ser afetadas à zona geográfica «Outros países».  
86. O termo «estabelecimento do devedor» refere-se ao país de constituição do devedor. Este conceito pode ser 
aplicado na base do devedor imediato e na base do risco em última análise. Assim, as técnicas de CRM 
com efeito de substituição podem alterar a afetação de uma exposição a um país. As exposições sobre 
organizações supranacionais não podem ser afetadas ao país de estabelecimento da instituição mas sim à 
zona geográfica «Outros países», independentemente da categoria de exposição à qual sejam afetadas essas 
exposições sobre organizações supranacionais.  
87. Os dados referentes à «exposição inicial antes da aplicação dos fatores de conversão» devem ser relatados 
por referência ao país de estabelecimento do devedor imediato. Os dados referentes ao «valor da exposição» 
e aos «montantes das exposições ponderadas pelo risco» devem ser relatados com base no país de 
estabelecimento do devedor em última análise.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/345
 
3.4.1. C 09.01 – Discriminação geográfica das exposições por estabelecimento do devedor: exposições SA (CR GB 1)  
3.4.1.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
Definição igual à da coluna 0010 do modelo CR SA  
0020  Exposições em situação de incumprimento  
Exposição inicial antes da aplicação dos fatores de conversão, em relação às exposições 
classificadas como «exposições em situação de incumprimento» e às exposições em situação 
de incumprimento afetadas às classes de risco «exposições associadas a riscos particularmente 
elevados» ou «exposições sobre ações». 
Este «elemento para memória» deve apresentar informações adicionais sobre a estrutura dos 
devedores das exposições em situação de incumprimento. As exposições classificadas como 
«exposições em incumprimento» de acordo com o artigo 112.  o , alínea j), do CRR devem ser 
relatadas nas situações em que os devedores seriam objeto de relato se essas exposições não 
estivessem afetadas à classe de risco «exposições em incumprimento». 
Trata-se de um «elemento para memória», pelo que não afeta o cálculo dos montantes das 
exposições ponderadas pelo risco das classes de risco «exposições em incumprimento», «ex ­
posições associadas a riscos particularmente elevados» ou «exposições sobre ações» de acordo 
com o artigo 112.  o , alíneas j), k) e p), do CRR.  
0040  Novos incumprimentos observados no período  
O montante das exposições iniciais transferidas para a classe de risco «Exposições em situação 
de incumprimento» durante o período de três meses desde a última data de referência do 
relato deve ser afetado à classe de risco a que o devedor pertencia inicialmente.  
0050  Ajustamentos para risco geral de crédito  
Ajustamentos para risco de crédito a que se refere o artigo 110.  o do CRR, bem como o 
Regulamento (UE) n.  o 183/2014. 
Este elemento inclui os ajustamentos para risco geral de crédito elegíveis para inclusão nos 
FP2, antes da aplicação do limite referido no artigo 62.  o , alínea c), do CRR. 
O montante a relatar deve ser o montante bruto antes dos efeitos fiscais.  
0055  Ajustamentos para risco específico de crédito  
Ajustamentos para risco de crédito a que se refere o artigo 110.  o do CRR, bem como o 
Regulamento (UE) n.  o 183/2014.  
0060  Anulações  
Anulações na aceção da IFRS 9.5.4.4 e B5.4.9.  
0061  Ajustamentos de valor adicionais e outras reduções dos fundos próprios  
Em consonância com o artigo 111.  o do CRR.  
0070  Ajustamentos para risco de crédito/anulações devidos a novos incumprimentos obser ­
vados  
Soma dos ajustamentos para risco de crédito e das anulações relativamente às exposições que 
foram classificadas como «exposições em situação de incumprimento» durante o período de 
três meses desde a última apresentação de dados.PT L 97/346 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0075  Valor das exposições  
Definição igual à da coluna 0200 do modelo CR SA  
0080  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE APOIO  
Definição igual à da coluna 0215 do modelo CR SA  
0081  (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO ÀS PME  
Definição igual à da coluna 0216 do modelo CR SA  
0082  (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO À INFRAESTRUTURA  
Definição igual à da coluna 0217 do modelo CR SA  
0090  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE APOIO  
Definição igual à da coluna 0220 do modelo CR SA  
Linhas  
0010  Administrações centrais ou bancos centrais  
Artigo 112.  o , alínea a), do CRR  
0020  Administrações regionais ou autoridades locais  
Artigo 112.  o , alínea b), do CRR  
0030  Entidades do setor público  
Artigo 112.  o , alínea c), do CRR  
0040  Bancos multilaterais de desenvolvimento  
Artigo 112.  o , alínea d), do CRR  
0050  Organizações internacionais  
Artigo 112.  o , alínea e), do CRR  
0060  Instituições  
Artigo 112.  o , alínea f), do CRR  
0070  Empresas  
Artigo 112.  o , alínea g), do CRR  
0075  Das quais: PME  
Definição igual à da linha 0020 do modelo CR SAPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/347
 
Linhas  
0080  Retalho  
Artigo 112.  o , alínea h), do CRR  
0085  Das quais: PME  
Definição igual à da linha 0020 do modelo CR SA  
0090  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis  
Artigo 112.  o , alínea i), do CRR  
0095  Das quais: PME  
Definição igual à da linha 0020 do modelo CR SA  
0100  Posições em incumprimento  
Artigo 112.  o , alínea j), do CRR  
0110  Elementos associados a riscos particularmente elevados  
Artigo 112.  o , alínea k), do CRR  
0120  Obrigações cobertas  
Artigo 112.  o , alínea l), do CRR  
0130  Créditos sobre instituições e empresas com uma avaliação de crédito de curto prazo  
Artigo 112.  o , alínea n), do CRR  
0140  Organismos de investimento coletivo (OIC)  
Artigo 112.  o , alínea o), do CRR 
Soma das linhas 0141 a 0143  
0141  Metodologia baseada na composição  
Definição igual à da linha 0281 do modelo CR SA  
0142  Metodologia baseada no mandato  
Definição igual à da linha 0282 do modelo CR SA  
0143  Abordagem alternativa  
Definição igual à da linha 0283 do modelo CR SA  
0150  Exposições sobre ações  
Artigo 112.  o , alínea p), do CRRPT L 97/348 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0160  Outras exposições  
Artigo 112.  o , alínea q), do CRR  
0170  Exposições totais  
3.4.2. C 09.02 – Discriminação geográfica das exposições por estabelecimento do devedor: exposições IRB (CR GB 2)  
3.4.2.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
Definição igual à da coluna 0020 do modelo CR IRB  
0030  Das quais: em situação de incumprimento  
Valor da exposição inicial no caso das exposições que tenham sido classificadas como «ex ­
posições em situação de incumprimento» de acordo com o artigo 178.  o do CRR.  
0040  Novos incumprimentos observados no período  
O valor das exposições iniciais das referidas exposições, classificadas como «exposições em 
situação de incumprimento» de acordo com o artigo 178.  o do CRR durante o período de três 
meses desde a última data de referência do relato, deve ser afetado à classe de risco a que o 
devedor pertencia inicialmente.  
0050  Ajustamentos para risco geral de crédito  
Ajustamentos para risco de crédito a que se refere o artigo 110.  o do CRR, bem como o 
Regulamento (UE) n.  o 183/2014.  
0055  Ajustamentos para risco específico de crédito  
Ajustamentos para risco de crédito a que se refere o artigo 110.  o do CRR, bem como o 
Regulamento (UE) n.  o 183/2014.  
0060  Anulações  
Anulações na aceção da IFRS 9.5.4.4 e B5.4.9.  
0070  Ajustamentos para risco de crédito/anulações devidos a novos incumprimentos obser ­
vados  
Soma dos ajustamentos para risco de crédito e das anulações relativamente às exposições que 
foram classificadas como «exposições em situação de incumprimento» durante o período de 
três meses desde a última apresentação de dados.  
0080  ESCALA DE NOTAÇÃO INTERNA/PD ATRIBUÍDA AO GRAU OU CATEGORIA DE DEVEDO ­
RES (%)  
Definição igual à da coluna 0010 do modelo CR IRB  
0090  LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
Definição igual à das colunas 0230 e 0240 do modelo CR IRB: as LGD médias ponderadas 
pelas exposições (%) devem referir-se a todas as exposições, incluindo as exposições sobre 
grandes entidades do setor financeiro e entidades financeiras não reguladas. É aplicável o 
artigo 181.  o , n.  o 1, alínea h), do CRR. 
Para as exposições sobre empréstimos especializados nas quais as PD sejam estimadas, o valor 
a relatar deve ser ou a LGD estimada ou a LGD regulamentar. Para as exposições sobre 
empréstimos especializados a que se refere o artigo 153.  o , n.  o 5, do CRR, não é possível 
proceder ao relato dos dados, não estando disponível.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/349
 
Colunas  
0100  Das quais: em situação de incumprimento  
LGD ponderada pelas exposições no caso das exposições que tenham sido classificadas como 
«exposições em situação de incumprimento» de acordo com o artigo 178.  o do CRR.  
0105  Valor das exposições  
Definição igual à da coluna 0110 do modelo CR IRB  
0110  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE APOIO  
Definição igual à da coluna 0255 do modelo CR IRB  
0120  Das quais: em situação de incumprimento  
Montante das exposições ponderadas pelo risco para as exposições que tenham sido classifi ­
cadas como «exposições em situação de incumprimento» de acordo com o artigo 178.  o , n.  o 1, 
do CRR.  
0121  (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO ÀS PME  
Definição igual à da coluna 0256 do modelo CR IRB  
0122  (-) AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO 
AO FATOR DE APOIO À INFRAESTRUTURA  
Definição igual à da coluna 0257 do modelo CR IRB  
0125  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO APÓS APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE APOIO  
Definição igual à da coluna 0260 do modelo CR IRB  
0130  MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS  
Definição igual à da coluna 0280 do modelo CR IRB  
Linhas  
0010  Bancos centrais e administrações centrais  
Artigo 147.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR  
0020  Instituições  
Artigo 147.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR  
0030  Empresas  
Todas as exposições sobre empresas a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR  
0042  Dos quais: empréstimos especializados (exceto empréstimos especializados sujeitos ao 
método da afetação)  
Artigo 147.  o , n.  o 8, alínea a), do CRR 
Não podem ser relatados dados relativamente às exposições sobre empréstimos especializados 
referidas no artigo 153.  o , n.  o 5, do CRR.PT L 97/350 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0045  Dos quais: empréstimos especializados sujeitos a critérios de afetação  
Artigo 147.  o , n.  o 8, alínea a), e artigo 153.  o , n.  o 5, do CRR  
0050  Dos quais: PME  
Artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR 
No quadro do método IRB, as entidades que relatam devem utilizar a definição interna de 
«PME», conforme utilizada nos processos internos de gestão do risco.  
0060  Retalho  
Todas as exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), 
do CRR  
0070  Retalho – Garantidas por bens imóveis  
Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR 
garantidas por bens imóveis. 
Por «exposições sobre a carteira de retalho garantidas por bens imóveis» deverá entender-se 
quaisquer exposições sobre a carteira de retalho garantidas por bens imóveis reconhecidos 
como caução, independentemente do rácio entre o valor da caução e a exposição ou da 
finalidade do empréstimo.  
0080  PME  
Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), e o 
artigo 154.  o , n.  o 3, do CRR garantidas por bens imóveis  
0090  Não PME  
Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR 
garantidas por bens imóveis.  
0100  Retalho – Renováveis elegíveis  
Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), em 
conjugação com o artigo 154.  o , n.  o 4, do CRR.  
0110  Outro retalho  
Exposições sobre a carteira de retalho a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR 
não relatadas nas linhas 0070 a 0100.  
0120  PME  
Outras exposições da carteira de retalho face a PME a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, 
alínea d), do CRR  
0130  Não PME  
Outras exposições da carteira de retalho face a particulares a que se refere o artigo 147.  o , 
n. o 2, alínea d), do CRR  
0140  Capital próprio  
Exposições sobre ações a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea e), do CRR  
0150  Exposições totaisPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/351
 
3.4.3. C 09.04 – Discriminação das exposições de crédito relevantes para efeitos de cálculo da reserva contracíclica 
por país e da taxa de reserva contracíclica específica da instituição (CCB)  
3.4.3.1. Observações gerais  
88. O presente modelo destina-se a recolher mais informações sobre os elementos da reserva contracíclica de 
fundos próprios específica da instituição. As informações solicitadas referem-se aos requisitos de fundos 
próprios determinados de acordo com a parte III, títulos II e IV, do CRR, e à localização geográfica das 
exposições de crédito, de titularização e exposições da carteira de negociação relevantes para o cálculo da 
reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição (CCB) de acordo com o artigo 140.  o da 
CRD (exposições de crédito relevantes).  
89. As informações do modelo C 09.04 devem ser relatadas relativamente ao «Total» das exposições de crédito 
relevantes para todas as jurisdições em que estejam situadas e individualmente para cada uma das juris ­
dições em que estejam situadas exposições de crédito relevantes. Os valores totais, bem como as infor ­
mações de cada jurisdição, devem ser relatados numa dimensão separada.  
90. O limiar estabelecido no artigo 5.  o , n.  o 5, do presente regulamento de execução não se aplica ao relato 
desta discriminação.  
91. Para determinar a localização geográfica, as exposições devem ser afetadas com base no devedor imediato, 
tal como previsto no Regulamento Delegado (UE) n.  o 1152/2014 da Comissão (  9 ). Por conseguinte, as 
técnicas de CRM não podem alterar a afetação de uma exposição à sua localização geográfica para efeitos 
do relato da informação prevista no presente modelo.  
3.4.3.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  Montante  
O valor das exposições de crédito relevantes e dos requisitos de fundos próprios que lhes estão 
associados determinado de acordo com as instruções para a respetiva linha.  
0020  Percentagem  
0030  Informação qualitativa  
A informação só deve ser relatada para o país de estabelecimento da instituição (a jurisdição 
que corresponde ao seu Estado-Membro de origem) e para o «Total» de todos os países. 
As instituições devem indicar {y} ou {n} de acordo com as instruções para a linha relevante.  
Linhas  
0010-0020  Exposições de crédito relevantes – Risco de crédito  
As exposições ao crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea a), da CRD.  
0010  Valor da exposição segundo o método padrão  
Valor da exposição calculado de acordo com o artigo 111.  o do CRR para as exposições de 
crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea a), da CRD. 
O valor da exposição das posições de titularização da carteira bancária deve ser excluído desta 
linha e relatado na linha 0055.  
0020  Valor da exposição segundo o método IRB  
Valor da exposição calculado de acordo com o artigo 166.  o do CRR para as exposições de 
crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea a), da CRD. 
O valor da exposição das posições de titularização da carteira bancária deve ser excluído desta 
linha e relatado na linha 0055.PT L 97/352 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 9 ) Regulamento Delegado (UE) n.  o 1152/2014 da Comissão, de 4 de junho de 2014, que complementa a Diretiva 2013/36/UE do 
Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a determinação da localização 
geográfica das exposições de crédito relevantes para efeitos de cálculo das taxas da reserva contracíclica de fundos próprios e specífica 
da instituição (JO L 309 de 30.10.2014, p. 5).
 Linhas  
0030-0040  Exposições de crédito relevantes – Risco de mercado  
As exposições de crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea b), da CRD.  
0030  Soma das posições longas e curtas da carteira de negociação para o método padrão  
Soma das posições líquidas longas e das posições líquidas curtas em conformidade com o 
artigo 327.  o do CRR das exposições de crédito relevantes, como referido no artigo 140.  o , 
n. o 4, alínea b), da CRD, sujeita aos requisitos de fundos próprios nos termos da parte III, 
título IV, capítulo 2, do CRR: 
— Exposições sobre instrumentos de dívida excetuando a titularização; 
— Exposições sobre posições de titularização na carteira de negociação; 
— Exposições sobre as carteiras de negociação de correlação; 
— Exposições sobre títulos de capital próprio; 
— Exposições sobre OIC, se os requisitos de fundos próprios forem calculados de acordo 
com o artigo 348.  o do CRR.  
0040  Valor das exposições da carteira de negociação para efeitos dos modelos internos  
No que se refere às exposições de crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, 
alínea b), da CRD sujeitas a requisitos de fundos próprios nos termos da parte III, título IV, 
capítulos 2 e 5, do CRR, deve ser relatada a soma dos seguintes elementos: 
— Justo valor das posições sobre instrumentos não derivados que representam exposições de 
crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea b), da CRD, determinado de 
acordo com o artigo 104.  o do CRR. 
— Valor nocional dos derivados que representam exposições de crédito relevantes a que se 
refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea b), da CRD.  
0055  Exposições de crédito relevantes – Posições de titularização na carteira bancária  
Valor da exposição calculado de acordo com o artigo 248.  o do CRR para as exposições de 
crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea c), da CRD.  
0070-0110  Requisitos de fundos próprios e ponderações  
0070  Requisitos de fundos próprios totais para o CCB  
Soma das linhas 0080, 0090 e 0100.  
0080  Requisitos de fundos próprios para as exposições de crédito relevantes – Risco de 
crédito  
Requisitos de fundos próprios calculados nos termos da parte III, título II, capítulos 1 a 4 e 6, 
do CRR para as exposições de crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea 
a), da CRD, no país em causa. 
Os requisitos de fundos próprios para as posições de titularização da carteira bancária devem 
ser excluídos desta linha e relatados na linha 0100. 
Os requisitos de fundos próprios correspondem a 8 % do montante das exposições pondera ­
das pelo risco determinado de acordo com a parte III, título II, capítulos 1 a 4 e 6, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/353
 
Linhas  
0090  Requisitos de fundos próprios para as exposições ao crédito relevantes – Risco de 
mercado  
Requisitos de fundos próprios calculados de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, do 
CRR, para o risco específico, ou de acordo com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR, para 
riscos adicionais de incumprimento e de migração das exposições ao crédito relevantes, 
definidos de acordo com o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea b), da CRD, no país em causa. 
Os requisitos de fundos próprios para as exposições ao crédito relevantes no âmbito do 
quadro de risco de mercado devem incluir, nomeadamente, os requisitos de fundos próprios 
para as posições de titularização calculados de acordo com parte III, título IV, capítulo 2, do 
CRR e os requisitos de fundos próprios para as exposições sobre organismos de investimento 
coletivo determinados de acordo com o artigo 348.  o do CRR.  
0100  Requisitos de fundos próprios para as exposições ao crédito relevantes – Posições de 
titularização na carteira bancária  
Requisitos de fundos próprios calculados nos termos da parte III, título II, capítulo 5, do CRR 
para as exposições de crédito relevantes a que se refere o artigo 140.  o , n.  o 4, alínea c), da 
CRD, no país em causa. 
Os requisitos de fundos próprios correspondem a 8 % do montante das exposições pondera ­
das pelo risco calculado de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR.  
0110  Ponderações dos requisitos de fundos próprios  
O ponderador aplicado à taxa de reserva contracíclica em cada país deve ser calculado como 
um rácio dos requisitos de fundos próprios, determinado do seguinte modo: 
1. Numerador: Requisitos de fundos próprios totais relativos às exposições de crédito rele ­
vantes no país em causa [r0070; c0010; ficha de país], 
2. Denominador: Requisitos de fundos próprios totais relativos a todas as exposições de 
crédito relevantes para o cálculo da reserva contracíclica a que se refere o artigo 140.  o , 
n. o 4, da CRD [r0070; c0010; «Total»]. 
A informação relativa às ponderações dos requisitos de fundos próprios não pode ser comu ­
nicada para o «Total» de todos os países.  
0120-0140  Taxas de reserva contracíclica  
0120  Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela autoridade designada  
A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios estabelecida para o país em causa pela 
autoridade designada desse país de acordo com os artigos 136.  o , 137.  o e 139.  o , o artigo 140.  o , 
n. o 2, alíneas a) e c), e o artigo 140.  o , n.  o 3, alínea b), da CRD. 
Esta linha deve ser deixada em branco se a autoridade designada do país em causa não tiver 
estabelecido uma taxa de reserva contracíclica para o país. 
As taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que já tenham sido estabelecidas pela 
autoridade designada mas ainda não sejam aplicáveis no país em causa à data de referência do 
relato não podem ser relatadas. 
A informação respeitante à taxa de reserva contracíclica de fundos próprios definida pela 
autoridade designada não pode ser relatada para o «Total» de todos os países.PT L 97/354 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0130  Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país da instituição  
A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável para o país em causa que foi 
estabelecida pela autoridade designada do país de estabelecimento da instituição, de acordo 
com os artigos 137.  o , 138.  o e 139.  o , o artigo 140.  o , n.  o 2, alínea b), e o artigo 140.  o , n.  o 3, 
alínea a), da CRD. As taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que ainda não sejam 
aplicáveis à data de referência do relato não podem ser relatadas. 
A informação respeitante à taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável no país 
da instituição não pode ser relatada para o «Total» de todos os países.  
0140  Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição  
A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição, calculada em 
conformidade com o artigo 140.  o , n.  o 1, da CRD. 
A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição deve ser calculada 
pela média ponderada das taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que são aplicáveis 
nas respetivas jurisdições das exposições de crédito relevantes da instituição ou que são 
aplicadas para efeitos do artigo 140.  o à luz do disposto no artigo 139.  o , n.  os 2 ou 3, da 
CRD. A taxa de reserva contracíclica relevante deve ser relatada em [r0120; c0020; ficha de 
país], ou [r0130; c0020; ficha de país], conforme aplicável. 
O ponderador aplicado à taxa de reserva contracíclica em cada país corresponde à parte que 
esses requisitos de fundos próprios representam em relação aos requisitos de fundos próprios 
totais, e deve ser relatado em [r0110; c0020; ficha de país]. 
As informações respeitantes à taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da 
instituição só devem ser relatadas para o «Total» de todos os países e não para cada país 
separadamente.  
0150 - 0160  Utilização do limiar de 2 %  
0150  Utilização do limiar de 2 % para as exposições de crédito gerais  
Nos termos do artigo 2.  o , n.  o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) n.  o 1152/2014 da 
Comissão, as exposições sujeitas a risco geral de crédito além-fronteiras cujo montante agre ­
gado não exceda 2 % do montante agregado das exposições de crédito gerais, das exposições 
na carteira de negociação e das exposições de titularização dessa instituição podem ser afetadas 
ao Estado-Membro de origem da instituição. O montante agregado das exposições de crédito 
gerais, das exposições na carteira de negociação e das exposições de titularização deve ser 
calculado excluindo as exposições de crédito gerais localizadas de acordo com o artigo 2.  o , 
n. o 5, alínea a), e com o artigo 2.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) n.  o 1152/2014 da 
Comissão. 
Se utilizar esta derrogação, a instituição deve indicar «s» no modelo relativo à jurisdição que 
corresponde ao seu Estado-Membro de origem e para o «Total» de todos os países. 
Se não utilizar esta derrogação, a instituição deve indicar «n» na célula respetiva.  
0160  Utilização do limiar de 2 % para as exposições da carteira de negociação  
Nos termos do artigo 3.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) n.  o 1152/2014 da Comis ­
são, as instituições podem afetar as exposições na carteira de negociação ao seu Estado- 
-Membro de origem, desde que o total das exposições na carteira de negociação não exceda 
2 % do total das suas exposições de crédito gerais, exposições da carteira de negociação e 
exposições de titularização. 
Se utilizar esta derrogação, a instituição deve indicar «s» no modelo relativo à jurisdição que 
corresponde ao seu Estado-Membro de origem e para o «Total» de todos os países. 
Se não utilizar esta derrogação, a instituição deve indicar «n» na célula respetiva.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/355
 
3.5.  C 10.01 e C 10.02 – EXPOSIÇÕES SOBRE AÇÕES SEGUNDO O MÉTODO DAS NOTAÇÕES INTERNAS (CR EQU IRB 1 E 
CR EQU IRB 2)  
3.5.1. Observações gerais  
92. O modelo CR EQU IRB é composto por dois modelos: O modelo CR EQU IRB 1 proporciona uma visão 
geral das exposições IRB da classe de exposições sobre ações e dos diferentes métodos para calcular os 
montantes totais das exposições de crédito. O modelo CR EQU IRB 2 apresenta a discriminação das 
exposições totais atribuídas aos graus de devedores no contexto do método PD/LGD. Nas instruções a 
seguir, «CR EQU IRB» refere-se tanto ao modelo «CR EQU IRB 1» como ao modelo «CR EQU IRB 2», 
conforme aplicável.  
93. O modelo CR EQU IRB apresenta informações sobre o cálculo dos montantes das exposições ponderadas 
pelo risco de crédito (artigo 92.  o , n.  o 3, alínea a), do CRR) de acordo com a parte III, título II, capítulo 3, 
do CRR para as exposições sobre ações a que se refere o artigo 147.  o , n.  o 2, alínea e), do CRR.  
94. De acordo com o artigo 147.  o , n.  o 6, do CRR, as seguintes exposições devem ser afetadas à classe 
«exposições sobre ações»:  
a) Exposições que não sejam exposições sobre títulos de dívida e que impliquem um crédito subordinado e 
residual sobre os ativos ou rendimentos do emitente;  
b) Exposições sobre títulos de dívida e outros valores mobiliários, parcerias, derivados ou outros veículos, 
cuja substância económica seja semelhante à das exposições especificadas na alínea a).  
95. Os organismos de investimento coletivo tratados de acordo com o método da ponderação de risco simples 
como referido no artigo 152.  o do CRR devem também ser relatados no modelo CR EQU IRB.  
96. De acordo com o artigo 151.  o , n.  o 1, do CRR, as instituições devem utilizar o modelo CR EQU IRB quando 
aplicarem um dos três métodos referidos no artigo 155.  o do CRR:  
— o método da ponderação de risco simples,  
— o método PD/LGD,  
— o método dos modelos internos.  
Além disso, as instituições que aplicam o método IRB devem também relatar no modelo CR EQU IRB os 
montantes das exposições ponderadas pelo risco relacionadas com as exposições sobre ações que são 
objeto de um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente 
tratadas segundo o método da ponderação de risco simples ou pela utilização parcial [temporária ou 
permanente] do método padrão para o risco de crédito, p. ex., exposições sobre ações sujeitas a ponde ­
ração de risco de 250 % de acordo com o artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR, e a uma ponderação de risco de 
370 % de acordo com o Artigo 471.  o , n.  o 2, do CRR, respetivamente).  
97. Os créditos sobre ações que se seguem não podem ser relatados no modelo CR EQU IRB:  
— exposições sobre ações na carteira de negociação (nos casos em que as instituições não estão isentas do 
cálculo dos requisitos de fundos próprios relativamente às posições da carteira de negociação (arti ­
go 94.  o do CRR),  
— exposições sobre ações sujeitas a uma utilização parcial do método padrão (artigo 150.  o do CRR), 
incluindo:  
— exposições sobre ações que beneficiam da salvaguarda de direitos adquiridos de acordo com o arti ­
go 495.  o , n.  o 1, do CRR,  
— exposições sobre ações de entidades a cujas obrigações de crédito seja aplicado um ponderador de risco 
de 0 % segundo o método padrão, incluindo as entidades de natureza pública às quais possa ser 
aplicado um ponderador de risco de 0 % (artigo 150.  o , n.  o 1, alínea g), do CRR),  
— exposições sobre ações assumidas ao abrigo de programas legislativos destinados a promover setores 
específicos da economia que concedem à instituição subvenções significativas para investimento e 
envolvem alguma forma de controlo governamental e restrições ao investimento em capitais próprios 
(artigo 150.  o , n.  o 1, alínea h), do CRR),  
— exposições sobre ações de empresas de serviços auxiliares para as quais os montantes das exposições 
ponderadas pelo risco podem ser calculados de acordo com o tratamento de «outros ativos que não 
sejam obrigações de crédito» (artigo 155.  o , n.  o 1, do CRR),PT L 97/356 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
— créditos sobre ações deduzidos aos fundos próprios de acordo com os artigos 46.  o e 48.  o do CRR.  
3.5.2. Instruções relativas a posições específicas (aplicáveis tanto ao CR EQU IRB 1 como ao CR EQU IRB 2)  
Colunas  
0005  GRAU DE DEVEDOR (IDENTIFICADOR DA LINHA)  
O grau de devedor deve identificar uma linha e é único para cada linha do modelo. Deve 
seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.  
0010  SISTEMA DE NOTAÇÃO INTERNA 
PD ATRIBUÍDA AO GRAU DOS DEVEDORES (%)  
As instituições que aplicam o método PD/LGD devem relatar na coluna 0010 a probabilidade 
de incumprimento (PD) calculada de acordo com o artigo 165.  o , n.  o 1, do CRR. 
A PD atribuída ao grau ou categoria de devedores a relatar deve estar de acordo com os 
requisitos mínimos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 3, secção 6, do CRR. Para cada 
grau ou categoria, deve ser relatada a PD afetada ao grau ou categoria específicos de devedores. 
Todos os parâmetros de risco relatados devem ser calculados a partir dos parâmetros de risco 
utilizados na escala de notação interna aprovada pela respetiva autoridade competente. 
Para os valores correspondentes a um agrupamento de graus ou categorias de devedores (p. 
ex., «exposições totais»), deve ser indicada a PD média ponderada pelas exposições atribuída 
aos graus ou categorias de devedores incluídos nesse agrupamento. Todas as exposições, 
incluindo as exposições em situação de incumprimento, devem ser consideradas para fins 
de cálculo da PD média ponderada pelas exposições, no qual deve ser utilizado para afeitos 
de ponderação o valor da exposição tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 
0060).  
0020  EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
As instituições devem relatar na coluna 0020 o valor da exposição inicial (antes da aplicação 
dos fatores de conversão). De acordo com o artigo 167.  o do CRR, o valor das exposições 
sobre ações deve ser o valor contabilístico remanescente após aplicação dos ajustamentos para 
risco específico de crédito. O valor das exposições sobre ações de natureza extrapatrimonial 
deve ser o seu valor nominal após aplicação dos ajustamentos para risco específico de crédito. 
As instituições devem também incluir na coluna 0020 os elementos extrapatrimoniais a que se 
refere o anexo I do CRR afetados à classe «exposições sobre ações» (p. ex., «Parcela por realizar 
de ações parcialmente realizadas»). 
As instituições que aplicam o método da ponderação de risco simples ou o método PD/LGD 
(como referidos no artigo 165.  o , n.  o 1, do CRR) devem também considerar as disposições de 
compensação a que se refere o artigo 155.  o , n.  o 2, segundo parágrafo, do CRR.  
0030-0040  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES 
PROTECÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO 
GARANTIAS 
DERIVADOS DE CRÉDITO  
Independentemente do método que adotem para calcular os montantes das exposições pon ­
deradas pelo risco sobre ações, as instituições podem reconhecer a proteção pessoal de crédito 
obtida relativamente a uma exposição sobre ações (artigo 155.  o , n.  os 2, 3 e 4, do CRR). As 
instituições que aplicam o método da ponderação de risco simples ou o método PD/LGD 
devem relatar nas colunas 0030 e 0040 o montante da proteção pessoal de crédito sob a 
forma de garantias (coluna 0030) ou de derivados de crédito (coluna 0040) reconhecida de 
acordo com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulo 4, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/357
 
Colunas  
0050  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES 
SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM 
(-) TOTAL DAS SAÍDAS  
As instituições devem relatar na coluna 0050 a parte da exposição inicial antes da aplicação 
dos fatores de conversão coberta por proteção pessoal de crédito reconhecida de acordo com 
os métodos previstos na parte III, título II, capítulo 4, do CRR.  
0060  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
As instituições que aplicam o método da ponderação de risco simples ou o método PD/LGD 
devem relatar na coluna 0060 o valor da exposição tendo em conta os efeitos de substituição 
decorrentes da proteção pessoal de crédito (artigo 155.  o , n.  os 2 e 3, e artigo 167.  o do CRR). 
Recorde-se que, no caso das exposições extrapatrimoniais sobre ações, o valor da exposição 
deve corresponder ao valor nominal após aplicação dos ajustamentos para risco específico de 
crédito (artigo 167.  o do CRR).  
0061  DOS QUAIS: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS  
Ver as instruções do modelo CR-SA  
0070  LGD MÉDIAS PONDERADAS PELAS EXPOSIÇÕES (%)  
As instituições que aplicam o método PD/LGD devem relatar a média ponderada pelas ex ­
posições das LGD afetada aos graus ou categorias de devedores incluídos no agrupamento. 
O valor da exposição tendo em conta a proteção pessoal de crédito (coluna 0060) deve ser 
utilizado para o cálculo das LGD médias ponderadas pelas exposições. 
As instituições devem ter em conta o artigo 165.  o , n.  o 2, do CRR.  
0080  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
As instituições devem relatar os montantes das exposições sobre ações ponderadas pelo risco, 
calculados de acordo com o artigo 155.  o do CRR. 
Caso as instituições que aplicam o método PD/LGD não disponham de informação suficiente 
para utilizar a definição de incumprimento estabelecida no artigo 178.  o do CRR, deve ser 
atribuído um fator de escala de 1,5 às ponderações de risco no cálculo dos montantes das 
exposições ponderadas pelo risco (artigo 155.  o , n.  o 3, do CRR). 
No que respeita ao parâmetro M (prazo de vencimento) utilizado na função de ponderação de 
risco, o prazo de vencimento atribuído a todas as exposições sobre ações é de cinco anos 
(artigo 165.  o , n.  o 3, do CRR).  
0090  ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DAS PERDAS ESPERADAS  
As instituições devem relatar na coluna 0090 o valor das perdas esperadas em relação às 
exposições sobre ações calculado de acordo com o artigo 158.  o , n.  os 4, 7, 8 e 9, do CRR.  
98. De acordo com o artigo 155.  o do CRR, as instituições podem aplicar diferentes métodos (método da 
ponderação de risco simples, método PD/LGD ou método dos modelos internos) a diferentes carteiras 
quando utilizam esses métodos internamente. As instituições devem também relatar no modelo CR EQU 
IRB 1 os montantes das exposições ponderadas pelo risco para as exposições sobre ações que são objeto de 
um tratamento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas 
segundo o método da ponderação de risco simples ou pela utilização parcial [temporária ou permanente] 
do método padrão para o risco de crédito).PT L 97/358 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
CR EQU IRB 1 
– linha 0020  MÉTODO PD/LGD: TOTAL  
As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.  o , n.  o 3, do CRR) devem relatar a 
informação requerida na linha 0020 do modelo CR EQU IRB 1.  
CR EQU IRB 1 
– linhas 0050 
a 0090  MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE RISCO SIMPLES: TOTAL 
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO DA PONDERAÇÃO DE 
RISCO SIMPLES POR PONDERADOR DE RISCO:  
As instituições que aplicam o método da ponderação de risco simples (artigo 155.  o , n.  o 2, do 
CRR) devem relatar as informações requeridas de acordo com as características das exposições 
subjacentes nas linhas 0050 a 0090.  
CR EQU IRB 1 
– linha 0100  MÉTODO DOS MODELOS INTERNOS  
As instituições que aplicam o método dos modelos internos (artigo 155.  o , n.  o 4, do CRR) 
devem relatar a informação requerida na linha 0100.  
CR EQU IRB 1 
– linha 0110  EXPOSIÇÕES SOBRE AÇÕES SUJEITAS A PONDERAÇÃO DE RISCO  
As instituições que aplicam o método IRB devem relatar os montantes das exposições pon ­
deradas pelo risco relacionadas com as exposições sobre ações que são objeto de um trata ­
mento fixo em termos de ponderação de risco (sem, no entanto, serem explicitamente tratadas 
segundo o método da ponderação de risco simples ou pela utilização parcial (temporária ou 
permanente) do método padrão para o risco de crédito). A título de exemplo: 
— o montante ponderado pelo risco das exposições sobre ações de entidades do setor 
financeiro tratadas de acordo com o artigo 48.  o , n.  o 4, do CRR, bem como 
— posições sobre ações com uma ponderação de risco de 370 % de acordo com o ar ­
tigo 471.  o , n.  o 2, do CRR devem ser relatados na linha 0110.  
CR EQU IRB 2  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS SEGUNDO O MÉTODO PD/LGD POR GRAUS 
DE DEVEDORES:  
As instituições que aplicam o método PD/LGD (artigo 155.  o , n.  o 3, do CRR) devem relatar as 
informações requeridas no modelo CR EQU IRB 2. 
Caso as instituições que aplicam o método PD/LGD apliquem um sistema de notação único ou 
consigam relatar de acordo com uma escala básica interna, devem relatar no modelo CR EQU 
IRB 2 os graus ou categorias de classificação associados a esse sistema único/escala básica. Em 
qualquer outro caso, os diferentes sistemas de classificação devem ser combinados e ordenados 
de acordo com os seguintes critérios: Os graus ou categorias de devedores dos diferentes 
sistemas de classificação devem ser agrupados e ordenados de forma crescente por PD atri ­
buída a cada grau ou categoria de devedor.  
3.6.  C 11.00 – RISCO DE LIQUIDAÇÃO/ENTREGA (CR SETT)  
3.6.1. Observações gerais  
99. O presente modelo requer informações relativas às operações tanto da carteira de negociação como extra 
carteira de negociação não liquidadas após a data de entrega prevista, bem como aos correspondentes 
requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação a que se referem o artigo 92.  o , n.  o 3, alínea c), 
subalínea ii), e o artigo 378.  o do CRR.  
100. As instituições devem relatar no modelo CR SETT informações sobre o risco de liquidação/entrega 
associado aos instrumentos de dívida, ações, divisas e mercadorias detidos nas suas carteiras de negocia ­
ção e extra carteira de negociação.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/359
 
101. De acordo com o artigo 378.  o do CRR, as operações de venda com acordo de recompra e de concessão e 
contração de empréstimos de valores mobiliários ou mercadorias ligadas a instrumentos de dívida, ações, 
divisas e mercadorias não estão sujeitas a requisitos de fundos próprios relativamente ao risco de 
liquidação/entrega. É de notar, porém, que os derivados e as operações de liquidação longa não liquidados 
após a data de entrega prevista devem estar, apesar disso, sujeitos a requisitos de fundos próprios para o 
risco de liquidação/entrega, como determinado no artigo 378.  o do CRR.  
102. No caso de operações não liquidadas após a data de entrega prevista, as instituições devem calcular a 
diferença de preço a que estão expostas. Esta consiste na diferença entre o preço de liquidação acordado 
para o instrumento de dívida, os títulos de capital, a divisa ou a mercadoria em questão e o respetivo 
valor corrente de mercado, podendo implicar uma perda para a instituição.  
103. As instituições devem multiplicar esta diferença pelo fator adequado do artigo 378.  o , quadro 1, do CRR 
para determinar os requisitos de fundos próprios correspondentes.  
104. De acordo com o artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR, os requisitos de fundos próprios para o risco de 
liquidação/entrega devem ser multiplicados por 12,5 para calcular o montante da exposição.  
105. É de notar que os requisitos de fundos próprios para o risco de transações incompletas como definidos 
no artigo 379.  o do CRR não são abrangidos pelo modelo CR SETT, devendo ser relatados nos modelos de 
risco de crédito (CR SA, CR IRB).  
3.6.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS AO PREÇO DE LIQUIDAÇÃO  
As instituições devem relatar as operações não liquidadas após a data de entrega prevista aos 
respetivos preços de liquidação acordados, como referido no artigo 378.  o do CRR. 
Todas as operações não liquidadas devem ser incluídas nesta coluna, independentemente de 
implicarem ou não um ganho ou a uma perda após a data de liquidação prevista.  
0020  EXPOSIÇÃO SOBRE DIFERENÇAS DE PREÇO DEVIDO A OPERAÇÕES NÃO LIQUIDADAS  
De acordo com o artigo 378.  o do CRR, as instituições devem relatar as diferenças entre o 
preço de liquidação acordado e o valor corrente de mercado do instrumento de dívida, título 
de capital, divisa ou mercadoria em questão, nos casos em que a diferença possa implicar uma 
perda para a instituição. 
Apenas as operações não liquidadas que representem uma perda após a data de liquidação 
devem ser relatadas nesta coluna.  
0030  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
As instituições devem relatar os requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o 
artigo 378.  o do CRR.  
0040  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO DE LIQUIDAÇÃO  
De acordo com o artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR, as instituições devem multiplicar os 
seus requisitos de fundos próprios relatados na coluna 0030 por 12,5 para obter o montante 
da exposição ao risco de liquidação.PT L 97/360 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0010  Total das operações não liquidadas extra carteira de negociação  
As instituições devem relatar as informações agregadas sobre o risco de liquidação/entrega das 
posições extra carteira de negociação (conforme referido no artigo 92.  o , n.  o 3, alínea c), 
subalínea ii), e no artigo 378.  o do CRR). 
As instituições devem relatar em {r0010;c0010} a soma agregada das operações não liquidadas 
após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados. 
As instituições devem relatar em {r0010;c0020} as informações agregadas relativas às expo ­
sições por diferença de preço devida a operações não liquidadas em situação de perda. 
As instituições devem relatar em {r0010;c0030} os requisitos de fundos próprios agregados 
somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a 
«diferença de preço» relatada na coluna 0020 pelo fator adequado com base no número de 
dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no artigo 378.  o , 
quadro 1, do CRR).  
0020 a 0060  Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %) 
Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %) 
Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %) 
Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %) 
Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)  
As instituições devem relatar nas linhas 0020 a 0060 as informações sobre o risco de 
liquidação/entrega das posições extra carteira de negociação de acordo com as categorias 
referidas no artigo 378.  o , quadro 1, do CRR. 
Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativa ­
mente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de 
liquidação prevista.  
0070  Total das operações não liquidadas da carteira de negociação  
As instituições devem relatar as informações agregadas sobre o risco de liquidação/entrega das 
posições da carteira de negociação (conforme referido no artigo 92.  o , n.  o 3, alínea c), 
subalínea ii), e no artigo 378.  o do CRR). 
As instituições devem relatar em {r0070;c0010} a soma agregada das operações não liquidadas 
após as datas de entrega previstas aos respetivos preços de liquidação acordados. 
As instituições devem relatar em {r0070;c0020} as informações agregadas relativas às expo ­
sições por diferença de preço devida a operações não liquidadas em situação de perda. 
As instituições devem relatar em {r0070;c0030} os requisitos de fundos próprios agregados 
somando os requisitos de fundos próprios das operações não liquidadas e multiplicando a 
«diferença de preço» relatada na coluna 0020 pelo fator adequado com base no número de 
dias úteis decorridos desde a data de liquidação prevista (categorias referidas no artigo 378.  o , 
quadro 1, do CRR).  
0080 a 0120  Operações não liquidadas até 4 dias (fator 0 %) 
Operações não liquidadas entre 5 e 15 dias (fator 8 %) 
Operações não liquidadas entre 16 e 30 dias (fator 50 %) 
Operações não liquidadas entre 31 e 45 dias (fator 75 %) 
Operações não liquidadas durante 46 dias ou mais (fator 100 %)  
As instituições devem relatar nas linhas 0080 a 0120 as informações sobre o risco de 
liquidação/entrega das posições da carteira de negociação de acordo com as categorias referidas 
no artigo 378.  o , quadro 1, do CRR. 
Não são aplicados requisitos de fundos próprios para o risco de liquidação/entrega relativa ­
mente a operações não liquidadas com menos de 5 dias úteis de atraso em relação à data de 
liquidação prevista.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/361
 
3.7.  C 13.01 – RISCO DE CRÉDITO – TITULARIZAÇÕES (CR SEC)  
3.7.1. Observações gerais  
106. Caso a instituição atue na qualidade de cedente, as informações constantes do presente modelo devem ser 
exigidas para todas as titularizações relativamente às quais seja reconhecida uma transferência de risco 
significativa. Se a instituição atuar como investidor, devem ser relatadas todas as exposições.  
107. A informação a relatar deve depender do papel da instituição no processo de titularização. Assim, devem 
ser aplicáveis elementos de relato específicas às entidades cedentes, aos patrocinadores e aos investidores.  
108. O presente modelo deve reunir informações conjuntas sobre as titularizações tradicionais e as titulariza ­
ções sintéticas detidas na carteira bancária.  
3.7.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ORIGINADAS  
As instituições cedentes devem relatar o valor em dívida à data de relato de todas as expo ­
sições de titularização originadas pela operação de titularização, independentemente de quem 
as detenha. Assim, devem ser relatadas as posições de titularização patrimoniais (p. ex., obri ­
gações, empréstimos subordinados), bem como as exposições extrapatrimoniais e os derivados 
(p. ex., linhas de crédito subordinadas, facilidades de liquidez,  swaps  de taxa de juro,  swaps  de 
risco de incumprimento, etc.) originadas pela operação de titularização. 
No caso de titularizações tradicionais em que a entidade cedente não conserva qualquer 
posição, a instituição cedente não pode considerar essa titularização no relato deste modelo. 
Para o efeito, as posições de titularização detidas pela entidade cedente devem incluir dispo ­
sições de amortização antecipada, como definido no artigo 242.  o , n.  o 16, do CRR, no âmbito 
de uma titularização de exposições renováveis.  
0020-0040  TITULARIZAÇÕES SINTÉTICAS: PROTEÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TITULARIZADAS  
Artigos 251.  o e 252.  o do CRR. 
Os desfasamentos de prazos de vencimento não podem ser tidos em conta no valor ajustado 
das técnicas de redução do risco de crédito inerentes à estrutura de titularização.  
0020  (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO (C  VA) 
O procedimento pormenorizado de cálculo do valor das cauções ajustado pela volatilidade 
(C VA ) que deve ser relatado nesta coluna é definido no artigo 223.  o , n.  o 2, do CRR.  
0030  (-) TOTAL DAS SAÍDAS: VALORES AJUSTADOS DA PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO (G*)  
Seguindo a regra geral para as «entradas» e as «saídas», os montantes relatados nesta coluna 
devem surgir como «entradas» no modelo de risco de crédito correspondente (CR SA ou CR 
IRB) e na classe de risco a que a entidade que relata afeta o prestador da proteção (ou seja, a 
parte terceira para a qual a tranche é transferida por meio da proteção pessoal de crédito). 
O procedimento de cálculo do montante nominal da proteção de crédito ajustado pelo «risco 
cambial» (G*) é definido no artigo 233.  o , n.  o 3, do CRR.PT L 97/362 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0040  MONTANTE NOCIONAL RETIDO OU RECOMPRADO DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO  
Todas as tranches que tenham sido retidas ou recompradas, p. ex., posições de primeira perda 
conservadas, devem ser relatadas pelo respetivo valor nominal. 
O efeito da aplicação das correções de supervisão à proteção de crédito não pode ser tido em 
conta no cálculo do montante retido ou recomprado de proteção de crédito.  
0050  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE CONVERSÃO  
Esta coluna deve incluir os valores das exposições de posições de titularização detidas pela 
instituição que relata, calculados de acordo com o artigo 248.  o , n.  os 1 e 2, do CRR, sem 
aplicar fatores de conversão de crédito, antes da dedução dos ajustamentos de valor e provi ­
sões, e sem quaisquer descontos não reembolsáveis do preço de compra sobre as exposições 
titularizadas, como referido no artigo 248.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR, nem ajustamentos de 
valor e provisões relativos à posição de titularização. 
A compensação só será relevante no que respeita aos contratos múltiplos de derivados 
fornecidos à mesma EOET, sob a cobertura de um acordo de compensação elegível. 
No caso das titularizações sintéticas, as posições detidas pela entidade cedente na forma de 
elementos patrimoniais e/ou interesses de investidor correspondem ao resultado da agregação 
das colunas 0010 a 0040.  
0060  (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES  
Artigo 248.  o do CRR. Os ajustamentos de valor e provisões a relatar nesta coluna devem 
referir-se apenas às posições de titularização. Os ajustamentos de valor de exposições titula ­
rizadas não são considerados.  
0070  EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS DE AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES  
Esta coluna deve incluir os valores das exposições de posições de titularização, calculados de 
acordo com o artigo 248.  o , n.  os 1 e 2, do CRR, após a dedução dos ajustamentos de valor e 
provisões, sem aplicar fatores de conversão e antes de quaisquer descontos não reembolsáveis 
do preço de compra sobre as exposições titularizadas, como referido no artigo 248.  o , n.  o 1, 
alínea d), do CRR, mas considerando os ajustamentos de valor e provisões relativos à posição 
de titularização.  
0080-0110  TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) COM EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO 
SOBRE AS EXPOSIÇÕES  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 57, do CRR, parte III, título II, capítulo 4, do CRR e artigo 249.  o do 
CRR 
As instituições devem relatar nestas colunas as informações sobre as técnicas que reduzem o 
risco de crédito de uma exposição ou exposições através da substituição dessas exposições 
(como indicado abaixo relativamente às entradas e às saídas). 
As cauções que tiverem um efeito sobre o valor da exposição (p. ex., se forem utilizadas para 
técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição sobre a exposição), devem 
ser limitadas ao valor da exposição. 
Elementos que devem ser relatados aqui: 
1. Cauções constituídas de acordo com o artigo 222.  o do CRR (Método Simples sobre 
Cauções Financeiras); 
2. Proteção pessoal de crédito elegível.  
0080  (-) PROTEÇÃO PESSOAL DE CRÉDITO: VALORES AJUSTADOS (G  A) 
Proteção pessoal de crédito na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 59, e dos artigos 234.  o a 
236.  o do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/363
 
Colunas  
0090  (-) PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO  
Proteção real de crédito na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 58, do CRR, a que se refere o 
artigo 249.  o , n.  o 2, primeiro parágrafo, do CRR e de acordo com os artigos 195.  o , 197.  o e 
200.  o do CRR. 
Os títulos de dívida indexados a eventos de crédito e a compensação patrimonial a que se 
referem os artigos 218.  o e 219.  o do CRR devem ser tratados como cauções em numerário.  
0100-0110  SUBSTITUIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DEVIDO A CRM:  
Devem ser relatadas as entradas e saídas na mesma classe de risco e, quando relevante, os 
ponderadores de risco ou graus de devedores.  
0100  (-) TOTAL DAS SAÍDAS  
Artigo 222.  o , n.  o 3, artigo 235.  o , n.  os 1 e 2, e artigo 236.  o do CRR. 
As saídas devem corresponder à parte coberta das «Exposições líquidas de ajustamentos de 
valor e provisões», que é deduzida à classe de risco do devedor e, quando relevante, à sua 
ponderação do risco ou grau de devedor, e subsequentemente afetada à classe de risco do 
prestador da cobertura e, quando relevante, à sua ponderação de risco ou grau de devedor. 
Este montante deve ser considerado como uma entrada na classe de risco do prestador da 
proteção e, quando relevante, nas suas ponderações de risco ou graus.  
0110  ENTRADAS TOTAIS  
As posições de titularização que constituem títulos de dívida e são utilizadas como cauções 
financeiras elegíveis nos termos do artigo 197.  o , n.  o 1, do CRR, relativamente às quais é 
utilizado o método simples sobre cauções financeiras, devem ser relatadas como entradas nesta 
coluna.  
0120  EXPOSIÇÃO LÍQUIDA APÓS EFEITOS DE SUBSTITUIÇÃO CRM ANTES DA APLICAÇÃO DOS 
FATORES DE CONVERSÃO  
Esta coluna deve incluir as exposições afetadas à ponderação do risco e classe de risco 
correspondentes tendo em conta as saídas e entradas devidas às «Técnicas de redução do risco 
de crédito (CRM) com efeitos de substituição sobre a exposição».  
0130  (-) TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO QUE AFETAM O MONTANTE DA 
EXPOSIÇÃO: VALOR AJUSTADO DA PROTEÇÃO REAL DE CRÉDITO SEGUNDO O MÉTODO 
INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS (CVAM)  
Artigos 223.  o a 228.  o do CRR 
O montante relatado deve também incluir os títulos de dívida indexados a eventos de crédito 
(artigo 218.  o do CRR).  
0140  VALOR TOTALMENTE AJUSTADO DAS EXPOSIÇÕES (E*)  
Valor da exposição das posições de titularização calculado de acordo com o artigo 248.  o do 
CRR, mas sem aplicar os fatores de conversão estabelecidos no artigo 248.  o , n.  o 1, alínea b), 
do CRR.PT L 97/364 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0150  DOS QUAIS: SUJEITAS A UM FATOR DE CONVERSÃO DE CRÉDITO DE 0 %  
Artigo 248.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
Neste quadro, o artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 56, do CRR define um fator de conversão. 
Para fins de relato, os valores das exposições totalmente ajustados (E*) devem ser relatados de 
acordo com o fator de conversão 0 %.  
0160  (-) DESCONTO DE PREÇO DE COMPRA NÃO REEMBOLSÁVEL  
Em conformidade com o artigo 248.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR, as instituições cedentes 
podem deduzir do valor da exposição de uma posição de titularização à qual é aplicada uma 
ponderação de risco de 1 250 % os descontos não reembolsáveis do preço de compra asso ­
ciados a essas exposições subjacentes, na medida em que esses descontos tenham causado a 
redução dos fundos próprios.  
0170  (-) AJUSTAMENTOS PARA O RISCO ESPECÍFICO DE CRÉDITO RELATIVO ÀS EXPOSIÇÕES 
SUBJACENTES  
Em conformidade com o artigo 248.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR, uma instituição cedente pode 
deduzir do valor da exposição de uma posição de titularização à qual é aplicada uma pon ­
deração de risco de 1 250 %, ou que seja deduzido dos FPP1, o montante dos ajustamentos 
para o risco específico de crédito das exposições subjacentes, conforme determinado de acordo 
com o artigo 110.  o do CRR.  
0180  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
O valor da exposição das posições de titularização calculado de acordo com o artigo 248.  o do 
CRR.  
0190  (-) VALOR DA EXPOSIÇÃO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS  
De acordo com o artigo 244.  o , n.  o 1, alínea b), o artigo 245.  o , n.  o 1, alínea b), e o 
artigo 253.  o , n.  o 1, do CRR, no caso de uma posição de titularização à qual é afetada 
uma ponderação de risco de 1 250 %, as instituições podem, como alternativa à inclusão 
da posição no seu cálculo dos montantes das exposições ponderadas pelo risco, deduzir 
aos fundos próprios o valor da exposição da posição.  
0200  VALOR DAS EXPOSIÇÕES SUJEITO A PONDERAÇÕES DE RISCO  
Valor da exposição menos o valor da exposição deduzido aos fundos próprios.  
0210  SEC-IRBA  
Artigo 254.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR  
0220-0260  DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO (RW)  
Exposições SEC-IRBA repartidas por intervalos de ponderação de risco.  
0270  DOS QUAIS: CALCULADO NOS TERMOS DO Artigo 255.  o , N.  o 4 (MONTANTES A RECEBER 
ADQUIRIDOS)  
Artigo 255, n.  o 4, do CRR 
Para efeitos desta coluna, as exposições sobre a carteira de retalho são tratadas como mon ­
tantes a receber adquiridos sobre a carteira de retalho e as exposições não integradas na 
carteira de retalho como montantes a receber adquiridos sobre empresas.  
0280  SEC-SA  
Artigo 254.  o , n.  o 1, alínea b), do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/365
 
Colunas  
0290-0340  DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO (RW)  
Exposições SEC-SA repartidas por intervalos de ponderação de risco. 
No que se refere à RW = 1 250 % (W, a ponderação, é desconhecida), o artigo 261.  o , n.  o 2, 
alínea b), quarto parágrafo, do CRR estipula que a posição na titularização deve ser objeto de 
uma ponderação de risco de 1 250 % caso a instituição não conheça a situação em termos de 
atrasos de pagamento de mais de 5 % das exposições subjacentes do conjunto.  
0350  SEC-ERBA  
Artigo 254.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR  
0360-0570  DISCRIMINAÇÃO POR GRAUS DE QUALIDADE DE CRÉDITO (GRAUS DE QUALIDADE DE 
CRÉDITO A CURTO/LONGO PRAZO)  
Artigo 263.  o do CRR 
As posições de titularização SEC-ERBA com uma notação inferida de acordo com o ar ­
tigo 254.  o , n.  o 2, do CRR devem ser relatadas como posições notadas. 
Os valores das exposições sujeitas a ponderações de risco devem ser repartidos por graus de 
qualidade de crédito (CQS) de curto e de longo prazo, conforme apresentado no artigo 263.  o , 
quadros 1 e 2, e no artigo 264.  o , quadros 3 e 4, do CRR.  
0580-0630  DISCRIMINAÇÃO POR MOTIVO DE APLICAÇÃO DO SEC-ERBA  
Para cada posição de titularização, as instituições devem considerar uma das seguintes opções 
nas colunas 0580-0620.  
0580  EMPRÉSTIMOS AUTOMÓVEIS, LOCAÇÕES AUTOMÓVEIS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTO  
Artigo 254.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR 
Todos os empréstimos automóveis, locações automóveis e locações de equipamentos devem 
ser relatados nesta coluna, mesmo que sejam elegíveis para efeitos do artigo 254.  o , n.  o 2, 
alínea a) ou b), do CRR.  
0590  OPÇÃO SEC-ERBA  
Artigo 254.  o , n.  o 3, do CRR  
0600  POSIÇÕES SUJEITAS AO Artigo 254.  o , N.  o 2, ALÍNEA A), DO CRR  
Artigo 254.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR  
0610  POSIÇÕES SUJEITAS AO Artigo 254.  o , N.  o 2, ALÍNEA B) DO CRR  
Artigo 254.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR  
0620  POSIÇÕES SUJEITAS AO Artigo 254.  o , N.  o 4, OU AO Artigo 258.  o , N.  o 2, do CRR  
Posições de titularização sujeitas ao SEC-ERBA, se a aplicação do SEC-IRBA ou do SEC-SA for 
excluída pelas autoridades competentes em conformidade com o artigo 254.  o , n.  o 4, ou o 
artigo 258.  o , n.  o 2, do CRR.  
0630  SEGUNDO A HIERARQUIA DE MÉTODOS  
Posições de titularização em que o SEC-ERBA é aplicado de acordo com a hierarquia de 
métodos estabelecida no artigo 254.  o , n.  o 1, do CRR.PT L 97/366 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0640  MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA  
Artigo 254.  o , n.  o 5, do CRR relativamente ao «método de avaliação interna» (IAA) para as 
posições em programas ABCP.  
0650-0690  DISCRIMINAÇÃO POR INTERVALOS DE PONDERAÇÃO DE RISCO (RW)  
Exposições «método de avaliação interna» repartidas por intervalos de ponderação de risco.  
0700  OUTROS (RW = 1 250 %)  
Se não for aplicado nenhum dos métodos anteriores, deve ser atribuída uma ponderação de 
risco de 1 250 % às posições de titularização de acordo com o artigo 254.  o , n.  o 7, do CRR.  
0710-0860  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
O montante total das exposições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, 
título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes da aplicação de ajustamentos devidos a desfa ­
samentos dos prazos de vencimento ou à violação de disposições de diligência devida e 
excluindo qualquer montante de exposições ponderadas pelo risco correspondentes a exposi ­
ções redistribuídas através de saídas para outro modelo.  
0840  MÉTODO DE AVALIAÇÃO INTERNA (IAA): PONDERAÇÃO DE RISCO MÉDIA (%)  
As ponderações de risco médias ponderadas pelas exposições das posições de titularização 
devem ser relatadas nesta coluna.  
0860  MONTANTE DE EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO (RWEA), DO QUAL: TITULARIZA ­
ÇÕES SINTÉTICAS  
No caso das titularizações sintéticas com desfasamento de prazos de vencimento, o montante 
a relatar nesta coluna deve ignorar qualquer desfasamento desse tipo.  
0870  AJUSTAMENTO DO MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO DEVIDO A 
DESFASAMENTO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO  
Os desfasamentos dos prazos de vencimento em titularizações sintéticas, RW*-RW(SP), calcu ­
lados de acordo com o artigo 252.  o do CRR, devem ser incluídos, exceto no caso de tranches 
sujeitas a uma ponderação de risco de 1 250 %, cujo montante a relatar deve ser zero. A 
RW(SP) deve não apenas incluir os montantes das exposições ponderadas pelo risco relatados 
na coluna 0650, como também os montantes das exposições ponderadas pelo risco corres ­
pondentes às exposições redistribuídas através de saídas para outros modelos.  
0880  EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO 
2 DO REGULAMENTO (UE) n.  o 2017/2402  ( 10 ) 
De acordo com o artigo 270.  o -A do CRR, sempre que certos requisitos não sejam respeitados 
pela instituição, as autoridades competentes devem impor uma ponderação de risco adicional 
proporcional não inferior a 250 % da ponderação de risco (limitada a 1 250 %), que se 
aplicaria às posições de titularização relevantes nos termos da parte III, título II, capítulo 5, 
secção 3, do CRR.  
0890  ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO  
Montante total das exposições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, 
título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, antes de aplicar os limites especificados nos artigos 
267.  o e 268.  o do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/367  
( 10 ) Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece um regime geral 
para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Dire tivas 
2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.  o 1060/2009 e (UE) n.  o 648/2012 (JO L 347 de 28.12.2017, 
p. 35).
 Colunas  
0900  (-) REDUÇÃO DEVIDO À APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DA PONDERAÇÃO DE RISCO  
Em conformidade com o artigo 267.  o do CRR, as instituições que tenham conhecimento, a 
qualquer momento, da composição das exposições subjacentes podem atribuir à posição de 
titularização prioritária uma ponderação de risco máxima igual à ponderação de risco média 
ponderada pela exposição que seria aplicável às exposições subjacentes se estas não tivessem 
sido titularizadas.  
0910  (-) REDUÇÃO DEVIDO AO LIMITE MÁXIMO GLOBAL  
Em conformidade com o artigo 268.  o do CRR, as instituições cedentes, as instituições pa ­
trocinadoras ou outras instituições que utilizem o SEC-IRBA, ou as instituições cedentes ou 
patrocinadoras que utilizem o SEC-SA ou SEC-ERBA podem aplicar um requisito máximo de 
fundos próprios para as posições de titularização que detenham igual aos requisitos de fundos 
próprios que seriam calculados nos termos da parte III; título II, capítulo 2 ou 3, relativamente 
às exposições subjacentes se estas não tivessem sido titularizadas.  
0920  MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
Montante total das exposições ponderadas pelo risco calculado de acordo com a parte III, 
título II, capítulo 5, secção 3, do CRR, tendo em conta a ponderação total de risco especificada 
no artigo 247.  o , n.  o 6, do CRR.  
0930  ELEMENTO PARA MEMÓRIA: MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO 
CORRESPONDENTE ÀS SAÍDAS DE TITULARIZAÇÕES PARA OUTRAS CLASSES DE RISCO  
Montante das exposições ponderadas pelo risco decorrente de exposições redistribuídas ao 
prestador da redução do risco e por isso consideradas no modelo correspondente, incluídas no 
cálculo do limite máximo das posições de titularização.  
109. O modelo divide-se em três grandes blocos de linhas que reúnem dados sobre as exposições origina ­
das/patrocinadas/retidas ou adquiridas por entidades cedentes, investidores e patrocinadores. Em cada um 
desses blocos, a informação deve ser repartida em elementos patrimoniais e elementos extrapatrimoniais e 
derivados, bem como se foi ou não sujeita a tratamento diferenciado em termos de capital.  
110. As posições tratadas segundo o SEC-ERBA e as posições sem notação (exposições à data de relato) devem 
também ser repartidas de acordo com os graus de qualidade de crédito aplicados no início (último bloco 
de linhas). As entidades cedentes, os patrocinadores e os investidores devem relatar essa informação.  
Linhas  
0010  EXPOSIÇÕES TOTAIS  
As exposições totais referem-se ao montante total das operações de titularização e retitulari ­
zação por liquidar. Esta linha resume todas as informações relatadas pelas entidades cedentes, 
pelos patrocinadores e pelos investidores nas linhas seguintes.  
0020  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO  
Montante total das posições de titularização pendentes, como definido no artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 62, do CRR, que não sejam retitularizações, como definido no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 
63, do CRR.  
0030  ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
Montante total das posições de titularização que cumprem os critérios do artigo 243.  o ou 
270.  o do CRR e, por conseguinte, podem beneficiar de tratamento diferenciado em termos de 
capital.PT L 97/368 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0040  EXPOSIÇÕES SIMPLES, TRANSPARENTES E NORMALIZADAS  
Montante total das posições de titularização simples, transparentes e normalizadas que cum ­
prem os requisitos estabelecidos no artigo 243.  o do CRR.  
0050  POSIÇÃO PRIORITÁRIA EM TITULARIZAÇÕES RELATIVAS A PME  
Montante total das posições de titularização prioritárias em PME que satisfazem as condições 
estabelecidas no artigo 270.  o do CRR.  
0060, 0120, 
0170, 0240, 
0290, 0360 e 
0410  NÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
Artigo 254.  o , n.  os 1, 4, 5 e 6, e artigos 259.  o , 261.  o , 263.  o , 265.  o , 266.  o e 269.  o do CRR 
Montante total das posições de titularização que não são elegíveis para tratamento diferenciado 
em termos de capital.  
0070, 0190, 
0310 e 0430  POSIÇÕES DE RETITULARIZAÇÃO  
Montante total das posições de retitularização por liquidar, definidas no artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 64, do CRR.  
0080  ENTIDADE CEDENTE: EXPOSIÇÕES TOTAIS  
Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais, os elementos extrapatri ­
moniais e os derivados dessas posições de titularização e retitularização em que a instituição 
desempenha o papel de entidade cedente, definida no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 13, do CRR.  
0090-0130, 
0210-0250 e 
0330-0370  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: ELEMENTOS PATRIMONIAIS  
Em conformidade com o artigo 248.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR, o valor das exposições de 
uma posição de titularização patrimonial consiste no seu valor contabilístico remanescente 
depois de terem sido aplicados quaisquer ajustamentos relevantes para risco de crédito espe ­
cífico relativamente à posição de titularização, em conformidade com o artigo 110.  o do CRR. 
Os elementos patrimoniais devem ser repartidos de modo a incluir informações sobre a 
aplicação do tratamento diferenciado em termos de capital, referido no artigo 243.  o do 
CRR, nas linhas 0100 e 0120, e relativamente ao montante total das posições de titularização 
prioritárias, definidas no artigo 242.  o , n.  o 6, do CRR, nas linhas 0110 e 0130.  
0100, 0220 e 
0340  ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
Montante total das posições de titularização que cumprem os critérios do artigo 243.  o do 
CRR e, por conseguinte, podem beneficiar de tratamento diferenciado em termos de capital.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/369
 
Linhas  
0110, 0130, 
0160, 0180, 
0230, 0250, 
0280, 0300, 
0350, 0370, 
400 e 420  DOS QUAIS: EXPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS  
Montante total das posições de titularização prioritárias, definidas no artigo 242.  o , ponto 6, 
do CRR.  
0140-0180, 
0260-0300 e 
0380-0420  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS  
Estas linhas devem resumir as informações sobre os elementos extrapatrimoniais e as posições 
de titularização de derivados sujeitos a um fator de conversão ao abrigo do quadro da 
titularização. O valor das exposições numa titularização extrapatrimonial deve corresponder 
ao seu valor nominal, deduzido de qualquer ajustamento para o risco de crédito específico 
dessa posição de titularização e multiplicado por uma taxa de conversão de 100 %, salvo 
indicação em contrário. 
As posições de titularização extrapatrimoniais decorrentes de um instrumento derivado refe ­
rido no anexo II do CRR devem ser determinadas de acordo com a parte III, título II, capítulo 
6, do CRR. O valor das exposições de risco de crédito de contraparte de um instrumento 
derivado referido no anexo II do CRR deve ser determinado de acordo com a parte III, título 
II, capítulo 6, do CRR. 
No caso das facilidades de liquidez, facilidades de crédito e adiantamentos de numerário da 
entidade de gestão, as instituições devem indicar o montante não utilizado. 
No caso dos  swaps  de taxa de juro e de divisas, deve ser fornecido o valor da exposição 
(calculado de acordo com o artigo 248.  o , n.  o 1, do CRR). 
Os elementos extrapatrimoniais e os derivados devem ser repartidos de modo a incluir 
informações sobre a aplicação do tratamento diferenciado em termos de capital, referido no 
artigo 270.  o do CRR, nas linhas 0150 e 0170, e relativamente ao montante total das posições 
de titularização prioritárias, definidas no artigo 242.  o , ponto 6, do CRR, nas linhas 0160 e 
0180. São aplicáveis as mesmas referências jurídicas das linhas 0100 a 0130.  
0150, 0270 e 
0390  ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
Montante total das posições de titularização que cumprem os critérios do artigo 243.  o ou do 
artigo 270.  o do CRR e, por conseguinte, podem beneficiar de tratamento diferenciado em 
termos de capital.  
0200  INVESTIDOR: EXPOSIÇÕES TOTAIS  
Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais e os elementos extrapa ­
trimoniais e derivados das posições de titularização e retitularização nas quais a instituição 
desempenha o papel de investidor. 
Para efeitos do presente modelo, um investidor deve corresponder a uma instituição que 
detém uma posição de titularização numa operação de titularização na qual não é cedente 
nem patrocinadora.  
0320  PATROCINADOR: EXPOSIÇÕES TOTAIS  
Esta linha resume as informações sobre os elementos patrimoniais e extrapatrimoniais e os 
derivados das posições de titularização e retitularização em que a instituição desempenha o 
papel de patrocinador na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 14, do CRR. Se um patrocinador 
estiver também a titularizar os seus próprios ativos, deve preencher as linhas respeitantes à 
entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos titularizados.PT L 97/370 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0440-0670  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES PENDENTES POR GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO 
INICIAL  
Estas linhas reúnem informações sobre as posições pendentes (à data de relato) para as quais 
foi determinado um grau de qualidade de crédito (conforme estabelecido no artigo 263.  o , 
quadros 1 e 2, e no artigo 264.  o , quadros 3 e 4, do CRR) na data de início. No que se refere 
às posições de titularização tratadas de acordo com o método de avaliação interna, o grau de 
qualidade de crédito deve ser o que tiver sido pela primeira vez atribuído numa notação do 
método de avaliação interna. Na ausência desta informação, devem ser relatados os dados mais 
antigos, equivalentes em termos de grau de qualidade de crédito, que estejam disponíveis. 
Estas linhas devem ser relatadas apenas em relação às colunas 0180-0210, 0280, 0350-0640, 
0700-0720, 0740, 0760-0830 e 0850.  
3.8.  INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS TITULARIZAÇÕES (SEC PORMENORIZADO)  
3.8.1. Âmbito do modelo SEC Pormenorizado  
111. Estes modelos reúnem informações por transação (em contraste com a informação agregada relatada nos 
modelos CR SEC, MKR SA SEC, MKR SA CTP, CA1 e CA2) relativamente a todas as titularizações em que 
a instituição que relata está envolvida. Devem ser relatadas as principais características de cada titulari ­
zação, tais como a natureza do conjunto de ativos subjacente e os requisitos de fundos próprios.  
112. Os modelos devem ser relatados relativamente ao seguinte:  
a) Titularizações originadas/patrocinadas pela instituição que relata, incluindo se não detiver nenhuma 
posição na titularização. No caso de as instituições deterem pelo menos uma posição na titularização, 
independentemente da ocorrência ou não de uma transferência significativa de risco, as instituições 
devem apresentar informação sobre todas as posições que detêm (na carteira bancária ou na carteira de 
negociação). As posições detidas incluem as posições retidas em conformidade com o artigo 6.  o do 
Regulamento (UE) 2017/2402 e, caso seja aplicável o artigo 43.  o , n.  o 6, do mesmo regulamento, com 
o artigo 405.  o do CRR, na versão aplicável em 31 de dezembro de 2018;  
b) Titularizações cujos subjacentes em última análise sejam passivos financeiros inicialmente emitidos 
pela instituição que relata e (parcialmente) adquiridos por um veículo de titularização. Esses subjacen ­
tes poderão incluir obrigações cobertas ou outros passivos e devem ser identificados como tal na 
coluna 0160;  
c) Posições detidas em titularizações em que a instituição que relata não é entidade cedente nem 
patrocinadora (ou seja, investidores e credores iniciais).  
113. Estes modelos devem ser apresentados pelos grupos consolidados e pelas instituições em base indivi ­
dual (  11 ) localizados no mesmo país em que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios. No caso de 
titularizações que envolvem mais de uma entidade do mesmo grupo consolidado, deve indicar-se em 
pormenor a discriminação entidade a entidade.  
114. Por força do artigo 5.  o do Regulamento (UE) 2017/2402, que dispõe que as instituições que investem em 
posições de titularização devem adquirir uma quantidade considerável de informação sobre as mesmas a 
fim de cumprirem os requisitos de diligência devida, o âmbito do relato do modelo deve ser aplicado de 
forma limitada aos investidores. Esses mesmos investidores deverão, em particular, relatar as colunas 
0010-0040; 0070-0110; 0160; 0190; 0290-0300; 0310-0470.  
115. As instituições que desempenham o papel de credores iniciais (não desempenhando também o papel de 
cedentes nem patrocinadoras na mesma titularização) devem geralmente relatar o modelo na mesma 
medida que os investidores.  
3.8.2 Discriminação do modelo SEC PORMENORIZADO  
116. O modelo SEC PORMENORIZADO é composto por dois modelos. O modelo SEC PORMENORIZADO 
fornece uma panorâmica geral das titularizações e o SEC PORMENORIZADO 2 fornece uma discrimi ­
nação das mesmas titularizações por método aplicado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/371  
( 11 ) As «instituições em base individual» não fazem parte de um grupo nem procedem à sua consolidação no mesmo país em que estão 
sujeitas a requisitos de fundos próprios.
 117. As posições de titularização na carteira de negociação só devem ser relatadas nas colunas 0005-0020, 
0420, 0430, 0431, 0432, 0440 e 0450-0470. Para as colunas 0420, 0430 e 0440, as instituições devem 
ter em conta a ponderação de risco correspondente ao requisito de fundos próprios da posição líquida.  
3.8.3 C 14.00 – Informações pormenorizadas sobre as titularizações (SEC Pormenorizado)  
Colunas  
0010  CÓDIGO INTERNO  
Código interno (alfanumérico) utilizado pela instituição para identificar a titularização. 
O código interno deve estar associado ao identificador da operação de titularização.  
0020  IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO (Código/Nome)  
Código utilizado para o registo legal da operação de titularização ou, se não estiver disponível, 
nome pelo qual a operação de titularização é conhecida no mercado, ou na instituição no caso 
de uma titularização interna ou privada. 
Se estiver disponível o número de Identificação Internacional dos Títulos ISIN (ou seja, para as 
transações públicas), os carateres comuns a todas as tranches da titularização devem ser 
relatados nesta coluna.  
0021  TITULARIZAÇÃO INTRAGRUPO, PRIVADA OU PÚBLICA?  
Esta coluna identifica se a titularização é uma titularização intragrupo, privada ou pública. 
As instituições devem relatar uma das seguintes abreviaturas: 
— «PRI» para privada, 
— «INT» para intragrupo, 
— «PUB» para pública.  
0110  PAPEL DA INSTITUIÇÃO: (CEDENTE/PATROCINADOR/CREDOR INICIAL/INVESTIDOR)  
As instituições devem relatar as seguintes abreviaturas: 
— «O» para cedente, 
— «S» para patrocinador, 
— «I» para investidor, 
— «L» para credor inicial. 
Entidade cedente definida no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 13, do CRR e patrocinador definido no 
artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 14, do CRR. Presume-se que os investidores são as instituições a que 
se aplica o artigo 5.  o do Regulamento (UE) 2017/2402. Caso seja aplicável o artigo 43.  o , 
n. o 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, são aplicáveis os artigos 406.  o e 407.  o do CRR, na 
versão aplicável em 31 de dezembro de 2018.PT L 97/372 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0030  IDENTIFICADOR DA ENTIDADE CEDENTE (Código/Nome)  
Nesta coluna, deve ser relatado o código LEI aplicável à entidade cedente ou, se não estiver 
disponível, o código atribuído pela autoridade de supervisão à entidade cedente ou, se não 
estiver disponível, o nome da própria instituição. 
No caso de titularizações com múltiplos vendedores, em que a instituição que relata está 
envolvida na qualidade de cedente, patrocinadora ou credora inicial, a instituição que relata 
deve indicar o identificador de todas as entidades dentro do seu grupo consolidado que estão 
envolvidas (na qualidade de cedente, patrocinadora ou credora inicial) na transação. Sempre 
que o código não esteja disponível ou não seja conhecido pela instituição que relata, deve ser 
relatado o nome da instituição. 
No caso de titularizações com múltiplos vendedores em que a instituição que relata detém 
uma posição na titularização como investidor, a instituição que relata deve fornecer o iden ­
tificador de todas as diferentes entidades cedentes envolvidas na titularização ou, caso não 
esteja disponível, os nomes das diferentes entidades cedentes. Caso a instituição que relata não 
conheça os nomes, a instituição que relata deve comunicar que a titularização é «multiven ­
dedor».  
0040  TIPO DE TITULARIZAÇÃO: (TRADICIONAL/SINTÉTICA/PROGRAMA ABCP/OPERAÇÃO 
ABCP)  
As instituições devem relatar as seguintes abreviaturas: 
— «AP» para programa ABCP, 
— «AT» para operação ABCP, 
— «T» para tradicional, 
— «S» para sintética. 
As definições de «programa de papel comercial garantido por ativos», «operação de papel 
comercial garantido por ativos», «titularização tradicional» e «titularização sintética» são apre ­
sentadas no artigo 242.  o , pontos 11 a 14, do CRR.  
0051  TRATAMENTO CONTABILÍSTICO: AS EXPOSIÇÕES TITULARIZADAS SÃO MANTIDAS NO 
BALANÇO OU ELIMINADAS DO MESMO?  
As instituições na qualidade de cedentes, patrocinadoras e credoras iniciais devem relatar uma 
das seguintes abreviaturas: 
— «K», no caso de reconhecimento integral, 
— «P», no caso de desreconhecimento parcial, 
— «R», no caso de desreconhecimento integral, 
— «N», se não aplicável. 
Esta coluna resume o tratamento contabilístico da operação. A transferência significativa de 
riscos (SRT) nos termos dos artigos 244.  o e 245.  o do CRR não pode afetar o tratamento 
contabilístico da operação nos termos do quadro contabilístico relevante. 
No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não podem relatar 
nesta coluna. 
A opção «P» (eliminação parcial) deve ser relatada quando os ativos titularizados forem 
reconhecidos no balanço na medida do envolvimento continuado da entidade que relata, 
em conformidade com a IFRS 9.3.2.16 – 3.2.21.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/373
 
Colunas  
0060  TRATAMENTO EM MATÉRIA DE SOLVÊNCIA: AS POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO ESTÃO 
SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS?  
Artigos 109.  o , 244.  o e 245.  o do CRR 
As entidades cedentes, e apenas essas, devem relatar as seguintes abreviaturas: 
— «N» quando não forem aplicáveis requisitos de fundos próprios, 
— «B» para a carteira bancária, 
— «T» para a carteira de negociação, 
— «A» em caso de envolvimento parcial de ambas as carteiras. 
Esta coluna resume o tratamento de solvência a dar ao regime de titularização pela entidade 
cedente. Deve ser indicado se os requisitos de fundos próprios são calculados com base nas 
exposições titularizadas ou nas posições de titularização (carteira bancária/carteira de negocia ­
ção). 
Se os requisitos de fundos próprios se basearem em  exposições titularizadas  (por não ter sido 
realizada uma transferência significativa do risco), o cálculo dos requisitos de fundos próprios 
para o risco de crédito deve ser relatado no modelo CR SA, para as exposições titularizadas 
para as quais é utilizado o método padrão, ou no modelo CR IRB, para as exposições 
titularizadas para as quais a instituição aplica o método das notações internas. 
Inversamente, quando os requisitos de fundos próprios se baseiam em  posições de titularização 
detidas na carteira bancária  (como foi realizada uma transferência significativa de risco), as 
informações sobre o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de crédito devem 
ser relatadas no modelo CR SEC. No caso das  posições de titularização detidas na carteira de 
negociação , as informações sobre o cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco de 
mercado devem ser relatadas nos modelos MKR SA TDI (risco geral da posição no método 
padrão) e MKR SA SEC ou MKR SA CTP (risco específico da posição no método padrão) ou 
MKR IM (modelos internos). 
No caso das operações de titularização de passivos, as entidades cedentes não podem preen ­
cher esta coluna.  
0061  TRANSFERÊNCIA SIGNIFICATIVA DO RISCO (SRT)  
As entidades cedentes, e apenas essas, devem relatar as seguintes abreviaturas: 
— «N», não aplicável à SRT e ponderações de risco das exposições titularizadas da entidade 
que relata, 
— «A», SRT realizada nos termos do artigo 244.  o , n.  o 2, alínea a), ou do artigo 245.  o , 
n. o 2, alínea a), do CRR, 
— «B», SRT realizada nos termos do artigo 244.  o , n.  o 2, alínea b), ou do artigo 245.  o , 
n. o 2, alínea b), do CRR, 
— «C», SRT realizada nos termos do artigo 244.  o , n.  o 3, alínea a), ou do artigo 245.  o , n.  o 3, 
alínea a), do CRR, 
— «D», aplicação de uma ponderação de risco de 1 250 % ou dedução das posições detidas 
em conformidade com o artigo 244.  o , n.  o 1, alínea b), ou o artigo 245.  o , n.  o 1, alínea 
b), do CRR. 
Esta coluna deve demonstrar resumidamente se foi realizada uma transferência significativa e, 
em caso afirmativo, por que meios. A realização da SRT determinará o tratamento em matéria 
de solvência adequado por parte da entidade cedente.  
0070  TITULARIZAÇÃO OU RETITULARIZAÇÃO?  
Em conformidade com a definição de «titularização» constante do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 61, 
do CRR, e com a definição de «retitularização» constante do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 63, do 
CRR, deve ser comunicado o tipo de subjacente utilizando as seguintes abreviaturas: 
— «S» para titularização, 
— «R» para retitularização.PT L 97/374 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0075  TITULARIZAÇÃO SIMPLES, TRANSPARENTE E NORMALIZADA  
Artigo 18.  o do Regulamento (UE) 2017/2402 
As instituições devem relatar uma das seguintes abreviaturas: 
Y – Sim; 
N – Não.  
0446  TITULARIZAÇÃO ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
Artigos 243.  o e 270.  o do CRR 
As instituições devem relatar uma das seguintes abreviaturas: 
Y – Sim; 
N – Não. 
Tanto no caso de titularizações simples, transparentes e normalizadas elegíveis para tratamento 
diferenciado em termos de capital em conformidade com o artigo 243.  o do CRR como no 
caso de posições prioritárias em titularizações (não simples, transparentes e normalizadas) de 
PME elegíveis para esse tratamento em conformidade com o artigo 270.  o do CRR, deve ser 
relatado «sim».  
0080-0100  RETENÇÃO  
Artigo 6.  o do Regulamento (UE) 2017/2402. Caso seja aplicável o artigo 43.  o , n.  o 6, do 
Regulamento (UE) 2017/2402, o artigo 405.  o do CRR, na versão desse regulamento aplicável 
em 31 de dezembro de 2018.  
0080  TIPO DE RETENÇÃO APLICADA  
Para cada regime de titularização originado, deve ser relatado o tipo correspondente de 
retenção de um interesse económico líquido, como previsto no artigo 6.  o do Regulamento 
(UE) 2017/2402: 
A – Fatia vertical (posições de titularização): « retenção não inferior a 5 % do valor nominal de cada 
uma das tranches vendidas ou transferidas para os investidores »; 
V – Fatia vertical (exposições titularizadas): retenção não inferior a 5 % do risco de crédito de 
cada uma das exposições titularizadas, se o risco de crédito assim retido no que respeita a 
essas exposições titularizadas for sempre equivalente ou subordinado ao risco de crédito que 
foi titularizado no que respeita a essas mesmas posições; 
B – Exposições renováveis: «No caso de titularizações renováveis […], retenção de um interesse 
do cedente não inferior a 5 % do valor nominal de cada uma das posições em risco titula ­
rizadas;» 
C – De natureza patrimonial: «Retenção [retenção] de posições em risco aleatoriamente 
selecionadas, equivalentes a um montante não inferior a 5 % do valor nominal das posições 
em risco titularizadas, se tais posições em risco não titularizadas tivessem [tiverem] sido 
titularizadas de outro modo na titularização, desde que o número das posições em risco 
potencialmente titularizadas não seja inferior a 100 na data da originação dos valores mobi ­
liários;» 
D – Primeira perda: «Retenção [retenção] da tranche de primeiras perdas e […], se necessário, 
de outras tranches com um perfil de risco idêntico ou superior e cujo vencimento não seja 
anterior ao das tranches transferidas ou vendidas aos investidores, de modo a que, no total, a 
retenção não seja inferior a 5 % do valor nominal das posições em risco titularizadas;» 
E – Isentas. Este código deve ser relatado para as titularizações abrangidas pela aplicação do 
artigo 6.  o , n.  o 6, do Regulamento (UE) 2017/2402; 
U – Não cumprimento ou desconhecido. Este código deve ser relatado quando a instituição 
que relata não conhece com certeza que tipo de retenção está a ser aplicada ou em caso de 
não cumprimento das disposições.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/375
 
Colunas  
0090  % DE RETENÇÃO NA DATA DE RELATO  
A retenção de um  interesse económico líquido substancial pela entidade cedente, pelo patrocinador ou 
pelo credor inicial  da operação de titularização não pode ser inferior a 5 % (na data de início da 
titularização). 
Esta coluna não pode ser relatada nos casos em que sejam relatados na coluna 0080 (Tipo de 
retenção aplicada) os códigos «E» (isenção) ou «N» (não aplicável).  
0100  CUMPRIMENTO DO REQUISITO DE RETENÇÃO?  
As instituições devem relatar as seguintes abreviaturas: 
Y – Sim; 
N – Não. 
Esta coluna não pode ser relatada nos casos em que seja relatado na coluna 0080 (Tipo de 
retenção aplicada) o código «E» (isenção).  
0120-0130  PROGRAMAS NÃO ABCP (PAPEL COMERCIAL GARANTIDO POR ATIVOS)  
Devido ao caráter especial dos programas ABCP resultante do facto de serem compostos por 
várias posições de titularização individuais, os programas ABCP (definidos no artigo 242.  o , 
ponto 11, do CRR) devem estar isentos de relato nas colunas 0120, 0121 e 0130.  
0120  DATA DE INÍCIO DA TITULARIZAÇÃO (aaaa-mm-dd)  
O mês e ano da data de início (ou seja, a data-limite ou de fecho do conjunto de posições) da 
titularização devem ser relatados de acordo com o seguinte formato: «mm/aaaa». 
Para cada regime de titularização, a data de início não pode ser alterada de uma data de relato 
para a outra. No caso específico dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos 
de ativos, a data de início da titularização é a data da primeira emissão de valores mobiliários. 
Este elemento de informação deve ser relatado mesmo quando a entidade que relata não 
detém posições na titularização.  
0121  DATA DA ÚLTIMA EMISSÃO (aaaa-mm-dd)  
O mês e ano da data da última emissão de valores mobiliários da titularização devem ser 
relatados de acordo com o seguinte formato: «aaaa-mm-dd». 
O Regulamento (UE) 2017/2402 aplica-se só às titularizações cujos valores mobiliários sejam 
emitidos em 1 de janeiro de 2019 ou após essa data. A data da última emissão de valores 
mobiliários determina se cada regime de titularização é abrangido pelo âmbito de aplicação do 
Regulamento (UE) 2017/2402. 
Esta informação deve ser relatada mesmo quando a entidade que relata não detém posições na 
titularização.PT L 97/376 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0130  MONTANTE TOTAL DAS EXPOSIÇÕES TITULARIZADAS NA DATA DE INÍCIO DA TITULA ­
RIZAÇÃO  
Esta coluna reúne os montantes (de acordo com as exposições iniciais antes da aplicação dos 
fatores de conversão) da carteira titularizada na data de início da titularização. 
No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos abertos de ativos, deve ser 
relatado o montante referente à data de início da primeira emissão de valores mobiliários. No 
caso das titularizações tradicionais, não podem ser incluídos quaisquer outros ativos do 
conjunto de titularização. No caso dos regimes de titularização com múltiplos vendedores 
(ou seja, com mais de uma entidade cedente), só deve ser relatado o montante correspondente 
à contribuição da entidade que relata para a carteira titularizada. Para as titularizações de 
passivos, só devem ser relatados os montantes emitidos pela entidade que relata. 
Esta informação deve ser relatada mesmo quando a entidade que relata não detém posições na 
titularização.  
0140-0225  EXPOSIÇÕES TITULARIZADAS  
As colunas 0140 a 0225 requerem informações sobre várias características da carteira titula ­
rizada à entidade que relata.  
0140  MONTANTE TOTAL  
As instituições devem relatar o valor da carteira titularizada à data do relato, isto é, o 
montante pendente das exposições titularizadas. No caso das titularizações tradicionais, não 
podem ser incluídos quaisquer outros ativos do conjunto de titularização. No caso dos regimes 
de titularização com múltiplos vendedores (ou seja, com mais de uma entidade cedente), só 
deve ser relatado o montante correspondente à contribuição da entidade que relata para a 
carteira titularizada. No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados 
de ativos (ou seja, em que o conjunto de ativos não pode ser alargado depois da data de início 
da titularização), o montante é progressivamente reduzido. 
Esta informação deve ser relatada mesmo quando a entidade que relata não detém posições na 
titularização.  
0150  PARTE DA INSTITUIÇÃO (%)  
Parte (em percentagem, com duas casas decimais) da instituição na carteira titularizada à data 
de relato. O valor a relatar nesta coluna é, por defeito, 100 %, exceto para os regimes de 
titularização com múltiplos vendedores. Nesse caso, a entidade deve relatar a sua contribuição 
corrente para a carteira titularizada (equivalente à coluna 0140 em termos relativos). 
Esta informação deve ser relatada mesmo quando a entidade que relata não detém posições na 
titularização.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/377
 
Colunas  
0160  TIPO  
Esta coluna reúne informações sobre o tipo de ativos (de «Hipotecas sobre imóveis de habi ­
tação» a «Outras exposições grossistas») ou passivos («Obrigações cobertas» e «Outros passivos») 
da carteira titularizada. A instituição deve relatar uma das seguintes opções, tendo em conta a 
exposição em situação de incumprimento (EAD) mais elevada:  
Retalho:  
Hipotecas sobre imóveis de habitação; 
Valores a receber de cartões de crédito; 
Crédito ao consumo; 
Empréstimos a PME (tratadas como de retalho); 
Outras exposições de retalho.  
Grossista:  
Hipotecas sobre imóveis comerciais; 
Locações; 
Empréstimos a empresas; 
Empréstimos a PME (tratadas como empresas); 
Contas a receber comerciais; 
Outras exposições grossistas.  
Passivos:  
Obrigações cobertas; 
Outros passivos. 
Nos casos em que o conjunto de exposições titularizadas seja uma combinação dos tipos 
mencionados anteriormente, a instituição deve indicar o tipo mais importante. Em caso de 
retitularização, a instituição deve referir-se ao conjunto subjacente em última análise de ativos. 
O tipo «Outros passivos» inclui as obrigações do Tesouro e os títulos de dívida indexados a 
crédito. 
No caso dos regimes de titularização garantidos por conjuntos fechados de ativos, o tipo não 
pode ser alterado de uma data de relato para a outra.  
0171  % do IRB NO MÉTODO APLICADO  
Esta coluna reúne informações sobre o(s) método(s) que a instituição aplicaria às exposições 
titularizadas à data de relato. 
As instituições devem relatar a percentagem das exposições titularizadas, aferida pelo valor da 
exposição, à qual se aplica o método das notações internas à data de relato. 
Esta informação deve ser relatada mesmo quando a entidade que relata não detém posições na 
titularização. No entanto, esta coluna não se aplica às titularizações de passivos.PT L 97/378 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0180  NÚMERO DE EXPOSIÇÕES  
Artigo 259, n.  o 4, do CRR 
Esta coluna só deve ser obrigatória para as instituições que utilizam o método SEC-IRBA 
relativamente às posições de titularização (e que, por essa razão, relatam mais de 95 % na 
coluna 171). A instituição deve relatar o número efetivo de exposições. 
Esta coluna não pode ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os 
requisitos de fundos próprios se baseiam nas exposições titularizadas (no caso de titularização 
de ativos). Esta coluna não pode ser relatada quando a instituição que relata não detém 
posições na titularização. Esta coluna não pode ser relatada pelos investidores.  
0181  EXPOSIÇÕES EM SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO «W» (%)  
Artigo 261.  o , n.  o 2, do CRR 
Mesmo que a instituição não aplique o método SEC-SA às posições de titularização, a ins ­
tituição deve relatar o fator «W» (relativo às exposições subjacentes em situação de incum ­
primento) que deve ser calculado como indicado no artigo 261.  o , n.  o 2, do CRR.  
0190  PAÍS  
As instituições devem relatar o código (ISO 3166-1, alfa-2) do país de origem da base 
subjacente em última análise da operação, ou seja, do país do devedor imediato das exposições 
iniciais titularizadas (transparência). Se o conjunto de instrumentos abrangidos pela titulariza ­
ção envolver diversos países, a instituição deve indicar o país mais importante. Se nenhum 
país exceder um limiar de 20 % do montante dos ativos/passivos, deve ser relatado «outros 
países».  
0201  LGD (%)  
A perda média dado o incumprimento (LGD) ponderada pelas exposições só deve ser relatada 
pelas instituições que aplicam o método SEC-IRBA (e que, por essa razão, relatam 95 % ou 
mais na coluna 0170). A LGD deve ser calculada de acordo com o artigo 259.  o , n.  o 5, do 
CRR. 
Esta coluna não pode ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os 
requisitos de fundos próprios se baseiam nas exposições titularizadas (no caso de titularização 
de ativos).  
0202  EL (%)  
A perda média prevista (EL) ponderada pelas exposições dos ativos titularizados só deve ser 
relatada pelas instituições que aplicam o método SEC-IRBA (e que, por essa razão, relatam 
95 % ou mais na coluna 0171). No caso dos ativos titularizados SA, a EL relatada deve 
corresponder aos ajustamentos para risco específico de crédito a que se refere o artigo 111.  o 
do CRR. A EL é calculada como indicado na parte III, título II, capítulo 3, secção 3, do CRR. 
Esta coluna não pode ser relatada nos casos de titularização de passivos ou quando os 
requisitos de fundos próprios se baseiam nas exposições titularizadas (no caso de titularização 
de ativos).  
0203  UL (%)  
A perda média imprevista (UL) ponderada pelas exposições dos ativos titularizados só deve ser 
relatada pelas instituições que aplicam o método SEC-IRBA (e que, por essa razão, relatam 
95 % ou mais na coluna 0170). A UL dos ativos é igual ao montante das exposições 
ponderadas pelo risco (RWEA) multiplicado por 8 %. O RWEA deve ser calculado como 
indicado na parte III, título II, capítulo 3, secção 2, do CRR. Esta coluna não pode ser relatada 
nos casos de titularização de passivos ou quando os requisitos de fundos próprios se baseiam 
nas exposições titularizadas (no caso de titularização de ativos).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/379
 
Colunas  
0204  PRAZO MÉDIO DE VENCIMENTO DOS ATIVOS PONDERADO PELAS EXPOSIÇÕES  
O prazo médio de vencimento ponderado pelas exposições (WAM) dos ativos titularizados à 
data de relato deve ser relatado por todas as instituições, independentemente do método 
utilizado para o cálculo dos requisitos de fundos próprios. As instituições devem calcular o 
prazo de vencimento de cada ativo como indicado no artigo 162.  o , n.  o 2, alíneas a) e f), do 
CRR, sem aplicar o limite máximo de 5 anos.  
0210  (-) AJUSTAMENTOS DE VALOR E PROVISÕES  
Ajustamentos de valor e provisões (artigo 159.  o do CRR) para perdas de crédito resultantes do 
quadro contabilístico a que a entidade que relata está sujeita. Os ajustamentos de valor incluem 
qualquer montante reconhecido nos resultados por perdas de crédito com ativos financeiros 
desde o seu reconhecimento inicial no balanço (incluindo perdas devidas ao risco de crédito de 
ativos financeiros contabilizados pelo justo valor que não devem ser deduzidos ao valor da 
exposição), acrescido dos descontos sobre os ativos adquiridos em situação de incumprimento 
a que se refere o artigo 166.  o , n.  o 1, do CRR. As provisões devem incluir os montantes 
acumulados das perdas de crédito em elementos extrapatrimoniais. 
Esta coluna reúne informações sobre os ajustamentos de valor e as provisões aplicadas às 
exposições titularizadas. Esta coluna não pode ser relatada em caso de titularização de passi ­
vos. 
Esta informação deve ser relatada mesmo quando a entidade que relata não detém posições na 
titularização.  
0221  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA TITULARIZAÇÃO (%) K  IRB 
Esta coluna só deve ser relatada pelas instituições que aplicam o método SEC-IRBA (e, por 
conseguinte, comunicam 95 % ou mais na coluna 171), reunindo informações sobre o K  IRB a 
que se refere o artigo 255.  o do CRR. O K  IRB deve ser expresso em percentagem (com duas 
casas decimais). 
Esta coluna não pode ser relatada em caso de titularização de passivos. Em caso de titulari ­
zação de ativos, esta informação deve ser relatada ainda que a entidade que relata não detenha 
posições na titularização.  
0222  % DAS EXPOSIÇÕES SOBRE A CARTEIRA DE RETALHO NOS CONJUNTOS IRB  
Os conjuntos IRB definidos no artigo 242.  o , ponto 7, do CRR, desde que a instituição possa 
calcular K  IRB em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 3, do CRR sobre 
um mínimo de 95 % do montante da exposição subjacente (artigo 259.  o , n.  o 2, do CRR).  
0223  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA TITULARIZAÇÃO (%) K  SA 
Mesmo que a instituição não aplique o método SEC-SA às posições de titularização, a ins ­
tituição deve relatar nesta coluna. Esta coluna reúne informações sobre o K  SA , como referido 
no artigo 255.  o , n.  o 6, do CRR. O K  SA deve ser expresso em percentagem (com duas casas 
decimais). 
Esta coluna não pode ser relatada em caso de titularização de passivos. Em caso de titulari ­
zação de ativos, esta informação deve ser relatada ainda que a entidade que relata não detenha 
posições na titularização.  
0225  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  
0225  AJUSTAMENTOS PARA O RISCO DE CRÉDITO DURANTE O PERÍODO CORRENTE  
Artigo 110.  o do CRRPT L 97/380 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0230-0304  ESTRUTURA DA TITULARIZAÇÃO  
Este bloco de colunas reúne informações sobre a estrutura da titularização em função das 
posições patrimoniais/extrapatrimoniais, tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas) e 
prazos de vencimento, à data de relato. 
No caso de titularizações com múltiplos vendedores, só deve ser relatado o montante corres ­
pondente ou atribuído à instituição que relata.  
0230-0252  ELEMENTOS PATRIMONIAIS  
Este bloco de colunas reúne informações sobre os elementos patrimoniais, repartidos por 
tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas).  
0230-0232  PRIORITÁRIAS  
0230  MONTANTE  
Montante das posições de titularização prioritárias, definidas no artigo 242.  o , ponto 6, do 
CRR.  
0231  PONTO DE CONEXÃO (%)  
Ponto de conexão (%) a que se refere o artigo 256.  o , n.  o 1, do CRR  
0232 e 0252  GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO (CQS)  
Graus de qualidade de crédito (CQS), como previsto para as instituições que aplicam o método 
SEC-ERBA (artigo 263.  o , quadros 1 e 2, e artigo 264.  o , quadros 3 e 4, do CRR). Estas colunas 
devem ser relatadas para todas as operações objeto de notação, independentemente do método 
aplicado.  
0240-0242  MEZZANINE (INTERMÉDIAS)  
0240  MONTANTE  
O montante a relatar inclui: 
— posições de titularização intermédias definidas no artigo 242.  o , ponto 18, do CRR, 
— posições de titularização adicionais que não sejam as posições definidas no artigo 242.  o , 
pontos 6, 17 ou 18, do CRR.  
0241  NÚMERO DE TRANCHES  
Número de tranches intermédias.  
0242  GRAU DE QUALIDADE DE CRÉDITO DO MAIS SUBORDINADO  
CQS, determinado de acordo com o artigo 263.  o , quadro 2, e o artigo 264.  o , quadro 3, do 
CRR, da tranche intermédia mais subordinada.  
0250-0252  PRIMEIRAS PERDAS  
0250  MONTANTE  
Montante da tranche de primeiras perdas, definida no artigo 242.  o , ponto 17, do CRR.  
0251  PONTO DE DESCONEXÃO (%)  
Ponto de desconexão (%) a que se refere o artigo 256.  o , n.  o 2, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/381
 
Colunas  
0260-0280  ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS  
Este bloco de colunas reúne informações sobre os elementos extrapatrimoniais e derivados, 
repartidos por tranches (prioritárias/intermédias/primeiras perdas). 
Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação nas diferentes tranches utilizados 
para os elementos patrimoniais.  
0290-0300  PRAZO DE VENCIMENTO  
0290  PRIMEIRA DATA PREVISÍVEL DE ENCERRAMENTO  
A data de encerramento provável da totalidade da titularização à luz das respetivas cláusulas 
contratuais e das condições financeiras atualmente previsíveis. Em geral, deve ser a primeira 
das seguintes datas: 
i) A data em que uma opção de recompra de exposições residuais (definida no artigo 242.  o , 
ponto 1, do CRR) pode ser exercida pela primeira vez tendo em conta o prazo de 
vencimento da(s) exposição(ões) subjacente(s), bem como as respetivas taxas de pré-paga ­
mento ou potenciais atividades de renegociação esperadas; 
ii) A data em que a entidade cedente pode exercer pela primeira vez qualquer outra opção de 
compra incluída nas cláusulas contratuais da titularização, que resultaria no resgate total da 
titularização. 
Deve ser relatado o dia, mês e ano da primeira data prevista de encerramento. Deve ser 
relatado o dia exato, caso essa informação esteja disponível, ou, caso contrário, o primeiro 
dia do mês.  
0291  OPÇÕES DE COMPRA DO CEDENTE INCLUÍDAS NA OPERAÇÃO  
Tipo de opção de compra relevante para a primeira data prevista de encerramento: 
— opção de recompra de exposições residuais que cumpra os requisitos do artigo 244.  o , 
n. o 4, alínea g), do CRR, 
— outra opção de recompra de exposições residuais, 
— outro tipo de opção de compra.  
0300  DATA DE VENCIMENTO LEGAL DEFINITIVO  
A data em que a totalidade do capital e dos juros da operação de titularização devem estar 
legalmente reembolsados (com base na documentação da operação). 
Deve ser relatado o dia, mês e ano da primeira data de vencimento legal. Deve ser relatado o 
dia exato, caso essa informação esteja disponível, ou, caso contrário, o primeiro dia do mês.  
0302-0304  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  
0302  PONTO DE CONEXÃO DO RISCO VENDIDO (%)  
As entidades cedentes apenas devem comunicar o ponto de conexão da tranche mais subor ­
dinada vendida a, para as titularizações tradicionais, ou protegida por terceiros, no caso das 
titularizações sintéticas.  
0303  PONTO DE DESCONEXÃO DO RISCO VENDIDO (%)  
As entidades cedentes apenas devem comunicar o ponto de desconexão da tranche com grau 
de prioridade mais elevado vendida a, para as titularizações tradicionais, ou protegida por 
terceiros, no caso das titularizações sintéticas.PT L 97/382 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0304  TRANSFERÊNCIA DE RISCO CREDITADA PELA INSTITUIÇÃO CEDENTE (%)  
As entidades cedentes apenas devem relatar as perdas previstas (EL) mais as perdas imprevistas 
(UL) dos ativos titularizados transferidos para terceiros em percentagem do total das EL mais 
as UL. As EL e as UL das exposições subjacentes devem ser relatadas, sendo então afetadas 
através da cascata de titularizações às respetivas tranches da titularização. No caso dos bancos 
SA, as EL correspondem ao ajustamento para risco específico de crédito dos ativos titulariza ­
dos e as UL devem corresponder ao requisito de fundos próprios das exposições titularizadas.  
3.8.4. C 14.01 – Informações pormenorizadas sobre as titularizações (SEC PORMENORIZADO 2)  
118. O modelo SEC PORMENORIZADO 2 deve ser relatado separadamente relativamente aos seguintes 
métodos:  
1) SEC-IRBA;  
2) SEC-SA;  
3) SEC-ERBA;  
4) 1 250 %.  
Colunas  
0010  CÓDIGO INTERNO  
Código interno (alfanumérico) utilizado pela instituição para identificar a titularização. O 
código interno deve estar associado ao identificador da operação de titularização.  
0020  IDENTIFICADOR DA TITULARIZAÇÃO (Código/Nome)  
Código utilizado para o registo legal da posição ou operação de titularização no caso de várias 
posições que podem ser relatadas na mesma linha, ou, se não estiver disponível, o nome pelo 
qual a posição ou operação de titularização é conhecida no mercado, ou na instituição no caso 
de uma titularização interna ou privada. Se estiver disponível o número de Identificação 
Internacional dos Títulos ISIN (ou seja, para as transações públicas), os carateres comuns a 
todas as tranches da titularização devem ser relatados nesta coluna.  
0310-0400  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO: EXPOSIÇÕES INICIAIS ANTES DA APLICAÇÃO DOS FATO ­
RES DE CONVERSÃO  
Este bloco de colunas reúne informações sobre as posições de titularização repartidas em 
função das posições patrimoniais/extrapatrimoniais e das tranches (prioritárias/intermédias/pri ­
meiras perdas), à data de relato.  
0310-0330  ELEMENTOS PATRIMONIAIS  
Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das tranches utilizados para as 
colunas 0230, 0240 e 0250.  
0340-0361  ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS  
Devem aplicar-se aqui os mesmos critérios de classificação das tranches utilizados para as 
colunas 0260 a 0280.  
0351 e 0361  RW CORRESPONDENTE AO PRESTADOR DA PROTEÇÃO/INSTRUMENTO  
O RW em percentagem do garante elegível ou o RW em percentagem do instrumento 
correspondente que concede proteção de crédito em conformidade com o artigo 249.  o do 
CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/383
 
Colunas  
0370-0400  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA: ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS E DERIVADOS ANTES 
DA APLICAÇÃO DOS FATORES DE CONVERSÃO  
Este bloco de colunas reúne informações adicionais sobre o total dos elementos extrapatri ­
moniais e derivados (já relatados com uma discriminação diferente nas colunas 0340-0361).  
0370  SUBSTITUTOS DIRETOS DE CRÉDITO (DCS)  
Esta coluna aplica-se às posições de titularização detidas pela entidade cedente e garantidas por 
substitutos diretos de crédito (DCS). 
De acordo com o anexo I do CRR, os seguintes elementos extrapatrimoniais de risco elevado 
devem ser considerados DCS: 
— garantias com a natureza de substitutos de crédito , 
— cartas de crédito  standby  irrevogáveis com a natureza de substitutos de crédito.  
0380  IRS/CRS  
IRS designa os  swaps  de taxas de juro, enquanto CRS designa os  swaps  de taxas de câmbio. 
Estes derivados são enumerados no anexo II do CRR.  
0390  FACILIDADES DE LIQUIDEZ  
Facilidades de liquidez (LF) definidas no artigo 242.  o , ponto 3, do CRR.  
0400  OUTROS  
Elementos extrapatrimoniais remanescentes.  
0411  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
Estas informações estão estreitamente relacionadas com a coluna 0180 do modelo CR SEC.  
0420  (-) VALOR DA EXPOSIÇÃO DEDUZIDO AOS FUNDOS PRÓPRIOS  
Estas informações estão estreitamente relacionadas com a coluna 0190 do modelo CR SEC. 
Nesta coluna deve ser relatado um valor negativo.  
0430  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS PONDERADAS PELO RISCO ANTES DA APLICAÇÃO 
DO LIMITE SUPERIOR  
Esta coluna reúne informações sobre o montante das exposições ponderadas pelo risco antes 
da aplicação do limite superior para as posições de titularização (ou seja, no caso dos regimes 
de titularização com transferência significativa de risco). No caso dos regimes de titularização 
sem transferência significativa de risco (ou seja, montante das exposições ponderadas pelo 
risco calculado de acordo com as exposições titularizadas), não podem ser relatados quaisquer 
dados nesta coluna. 
Esta coluna não pode ser relatada em relação às operações de titularização de passivos. 
No caso de titularizações na carteira de negociação, deve ser comunicado o RWEA relativo ao 
risco específico. Ver a coluna 0570 do modelo MKR SA SEC, ou as colunas 0410 e 0420 
(relevante para o requisito de fundos próprios) do modelo MKR SA CTP.PT L 97/384 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0431  (-) REDUÇÃO DEVIDO À APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DA PONDERAÇÃO DE RISCO  
Artigo 267.  o do CRR  
0432  (-) REDUÇÃO DEVIDO AO LIMITE MÁXIMO GLOBAL  
Artigo 268.  o do CRR  
0440  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS PONDERADAS PELO RISCO APÓS A APLICAÇÃO 
DO LIMITE SUPERIOR  
Esta coluna reúne informações sobre o montante das exposições ponderadas pelo risco após a 
aplicação do limite superior para as posições de titularização (ou seja, no caso dos regimes de 
titularização com transferência significativa de risco). No caso dos regimes de titularização sem 
transferência significativa de risco (ou seja, requisitos de fundos próprios determinados com 
base nas exposições titularizadas), não podem ser relatados quaisquer dados nesta coluna. 
Esta coluna não pode ser relatada em relação às operações de titularização de passivos. 
No caso de titularizações na carteira de negociação, deve ser comunicado o RWEA relativo ao 
risco específico. Ver, respetivamente, a coluna 0600 do modelo MKR SA SEC ou a coluna 
0450 do modelo MKR SA CTP.  
0447-0448  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  
0447  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO SEGUNDO O MODELO SEC- 
-ERBA  
Artigos 263.  o e 264.  o do CRR. Esta coluna só deve ser relatada para as transações objeto de 
notação antes da aplicação do limite máximo e não pode ser relatada para as operações de 
acordo com o modelo SEC-ERBA.  
0448  MONTANTE DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO SEGUNDO O MODELO SEC-SA  
Artigos 261.  o e 262.  o do CRR. Esta coluna deve ser relatada antes da aplicação do limite 
máximo e não pode ser relatada para as operações de acordo com o modelo SEC-SA.  
0450-0470  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO – CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
0450  CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (CTP) OU NÃO CTP?  
As instituições devem relatar as seguintes abreviaturas: 
C – Carteira de negociação de correlação (CTP); 
N – Extra carteira de negociação de correlação (não CTP).  
0460-0470  POSIÇÕES LÍQUIDAS – LONGAS/CURTAS  
Ver, respetivamente, as colunas 0050/0060 do modelo MKR SA SEC ou do modelo MKR SA 
CTP.  
3.9.  RISCO DE CRÉDITO DE CONTRAPARTE (CCR)  
3.9.1. Âmbito dos modelos de risco de crédito de contraparte  
119. Os modelos de risco de crédito de contraparte abrangem as informações sobre exposições sujeitas ao 
risco de crédito de contraparte em aplicação da parte III, título II, capítulos 4 e 6, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/385
 
120. Os modelos excluem os requisitos de fundos próprios para efeitos de risco de ajustamento da avaliação de 
crédito (CVA) (parte III, título VI, artigo 92.  o , n.  o 3, alínea d), do CRR), que são relatados no modelo do 
risco de CVA.  
121. As exposições ao risco de crédito de contraparte relativas a contrapartes centrais (parte III, título VI, 
capítulo 4, e parte III, título VI, capítulo 6, secção 9, do CRR) devem ser incluídas nos valores do CCR, 
salvo disposição em contrário. No entanto, as contribuições para fundos de incumprimento calculadas 
nos termos dos artigos 307.  o a 310.  o do CRR não podem ser relatadas nos modelos de risco de crédito 
de contraparte, salvo no modelo C 34.10, mais particularmente, nas linhas correspondentes. De forma 
geral, os montantes das exposições ponderadas pelo risco das contribuições para fundos de incumpri ­
mento são diretamente relatados no modelo C 02.00, linha 0460.  
3.9.2. C 34.01– Dimensão das atividades em derivados  
3.9.2.1. Observações gerais  
122. Nos termos do artigo 273.  o -A do CRR, as instituições podem calcular o valor da exposição das suas 
posições em derivados de acordo com o método estabelecido na parte III, título II, capítulo 6, secção 4 ou 
5, contanto que a dimensão das atividades patrimoniais e extrapatrimoniais seja igual ou inferior aos 
limiares pré-definidos, respetivamente. A avaliação correspondente deve ser realizada mensalmente, uti ­
lizando os dados no último dia do mês. O presente modelo proporciona informações sobre o cum ­
primento dos referidos limiares e, de modo mais geral, informações importantes sobre a dimensão das 
atividades em derivados.  
123. As indicações «Mês 1», «Mês 2», «Mês 3» dizem respeito ao primeiro, segundo e último meses, respeti ­
vamente, do trimestre objeto de relato. Após 28 de junho de 2021, só devem ser relatadas informações 
relativas ao fins dos meses.  
3.9.2.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010,0040, 
0070  POSIÇÕES EM DERIVADOS LONGAS  
Artigo 273.  o -A, n.  o 3, do CRR  
Deve ser relatada a soma dos valores de mercado absolutos de posições em derivados longas 
no último dia do mês.  
0020,0050, 
0080  POSIÇÕES EM DERIVADOS CURTAS  
Artigo 273.  o -A, n.  o 3, do CRR  
Deve ser relatada a soma dos valores de mercado absolutos de posições em derivados curtas 
no último dia do mês.  
0030,0060, 
0090  TOTAL  
Artigo 273.  o -A, n.  o 3, alínea b), do CRR 
A soma do valor absoluto das posições em derivados longas e das posições em derivados 
curtas.  
Linhas  
0010  Dimensão das atividades em derivados  
Artigo 273.  o -A, n.  o 3, do CRR 
Devem ser incluídos todos os derivados patrimoniais e extrapatrimoniais, exceto derivados de 
crédito que sejam reconhecidos como coberturas internas de exposições ao risco de crédito 
extra carteira de negociação.  
0020  Derivados patrimoniais e extrapatrimoniais  
Artigo 273.  o -A, n.  o 3, alíneas a) e b), do CRR 
Deve ser relatado o valor de mercado total de posições em derivados patrimoniais e extrapa ­
trimoniais no último dia do mês. Caso, nessa data, não seja possível determinar o valor de 
mercado de uma posição, as instituições devem utilizar um valor justo da posição nessa data. 
Caso, nessa data, não seja possível determinar o valor de mercado ou o justo valor de uma 
posição, as instituições devem utilizar o valor de mercado ou justo valor mais recente da 
posição.PT L 97/386 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0030  (-) Derivados de crédito que sejam reconhecidos como coberturas internas de exposi ­
ções ao risco de crédito extra carteira de negociação  
Artigo 273.  o -A, n.  o 3, alínea c), do CRR 
O valor de mercado total dos derivados de crédito que sejam reconhecidos como coberturas 
internas de exposições ao risco de crédito extra carteira de negociação.  
0040  Total do ativo  
O total do ativo calculado de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis. 
Para o relato consolidado, as instituições devem relatar o total do ativo usando o perímetro de 
consolidação prudencial de acordo com a parte I, título II, capítulo 2, secção 2, do CRR.  
0050  Percentagem do total do ativo  
Rácio a calcular tendo em conta a dimensão das atividades em derivados (linha 0010) a dividir 
pelo total do ativo (linha 0040).  
DERROGAÇÃO NOS TERMOS DO Artigo 273.  o -A, N.  o 4, DO CRR  
0060  As condições do artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR estão cumpridas, incluindo a aprovação 
da autoridade competente?  
Artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR 
As instituições que ultrapassem os limiares para efeitos de utilização de um método simpli ­
ficado para o risco de crédito de contraparte, mas ainda utilizem uma delas ao abrigo do 
artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR, devem indicar («Sim»/«Não») se cumprem todas as condições 
do referido artigo. 
Este elemento só deve ser relatado pelas instituições que aplicam a derrogação nos termos do 
artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR.  
0070  Método para o cálculo dos valores das exposições a nível consolidado  
Artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR 
O método de cálculo dos valores das exposições a nível consolidado, que é também utilizado a 
nível da entidade individual, em conformidade com o artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR. 
— OEM: método do risco inicial, 
— SA-CCR simplificado: método padrão simplificado para risco de crédito de contraparte. 
Este elemento só deve ser relatado pelas instituições que aplicam a derrogação nos termos do 
artigo 273.  o -A, n.  o 4, do CRR.  
3.9.3. C 34.02 – Exposições ao CCR por método  
3.9.3.1. Observações gerais  
124. As instituições devem relatar separadamente o presente modelo para todas as exposições ao CCR e todas 
exposições ao CCR, excluindo as exposições a contrapartes centrais (CCP) na aceção utilizada no modelo 
C 34.10.  
3.9.3.2. Instruções relativas a posições específicasPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/387
 
Colunas  
0010  NÚMERO DE CONTRAPARTES  
Número de contrapartes individuais perante as quais a instituição tem exposições ao CCR.  
0020  NÚMERO DE OPERAÇÕES  
Número de operações sujeitas ao risco de crédito de contraparte na data de relato. Cumpre 
salientar que, para as CCP, os números relativos à atividade não devem compreender as 
entradas ou saídas, mas sim as posições globais na carteira de CCR na data de relato. Além 
disso, por motivos relacionados com os modelos, os instrumentos derivados ou OFVM que se 
dividem em duas ou mais componentes (no mínimo) devem ser considerados uma única 
operação.  
0030  MONTANTES NOCIONAIS  
Soma dos montantes nocionais de derivados e OFVM antes de qualquer compensação e sem 
quaisquer ajustamentos nos termos do artigo 279.  o -B do CRR.  
0040  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), POSITIVO  
Artigo 272.  o , n.  o 12, do CRR 
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todos os conjuntos de compensação com 
um CMV positivo na aceção do artigo 272.  o , ponto 12, do CRR.  
0050  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), NEGATIVO  
Artigo 272.  o , n.  o 12, do CRR 
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) absolutos de todos os conjuntos de compen ­
sação com um CMV negativo na aceção do artigo 272.  o , ponto 12, do CRR.  
0060  MARGEM DE VARIAÇÃO (VM), RECEBIDA  
Artigo 275.  o , n.  os 2 e 3, e artigo 276.  o do CRR 
Soma dos montantes da margem de variação (VM) de todos os acordos de margens com VM 
concedida, calculados em conformidade com o artigo 276.  o do CRR.  
0070  MARGEM DE VARIAÇÃO (VM), CONCEDIDA  
Artigo 275.  o , n.  os 2 e 3, e artigo 276.  o do CRR 
Soma dos montantes da margem de variação (VM) de todos os acordos de margens com VM 
concedida, calculados em conformidade com o artigo 276.  o do CRR.  
0080  MONTANTE DE CAUÇÃO INDEPENDENTE LÍQUIDO (NICA), RECEBIDO  
Artigo 272.  o , ponto 12-A, artigo 275.  o , n.  o 3, e artigo 276.  o do CRR 
Soma dos montantes de caução independente líquidos (NICA) de todos os acordos de margens 
com NICA recebido, calculados em conformidade com o artigo 276.  o do CRR.PT L 97/388 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0090  MONTANTE DE CAUÇÃO INDEPENDENTE LÍQUIDO (NICA), CONCEDIDO  
Artigo 272.  o , ponto 12-A, artigo 275.  o , n.  o 3, e artigo 276.  o do CRR 
Soma dos montantes de caução independente líquidos (NICA) de todos os acordos de margens 
com NICA concedido, calculados em conformidade com o artigo 276.  o do CRR.  
0100  CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO (RC)  
Artigos 275.  o , 281.  o e 282.  o do CRR 
O custo de substituição por conjunto de compensação deve ser calculado em conformidade 
com: 
— o artigo 282.  o , n.  o 3, do CRR, para o método do risco inicial, 
— o artigo 281.  o do CRR, para o SA-CCR simplificado, 
— o artigo 275.  o do CRR, para o SA-CCR. 
A instituição deve relatar a soma dos custos de substituição dos conjuntos de compensação na 
respetiva linha.  
0110  EXPOSIÇÃO POTENCIAL FUTURA (PFE)  
Artigos 278.  o , 281.  o e 282.  o do CRR 
A exposição potencial futura (PFE) por conjunto de compensação deve ser calculada em 
conformidade com: 
— o artigo 282.  o , n.  o 4, do CRR, para o método do risco inicial, 
— o artigo 281.  o do CRR, para o SA-CCR simplificado, 
— o artigo 278.  o do CRR, para o SA-CCR. 
A instituição deve relatar a soma de todas as exposições potenciais futuras dos conjuntos de 
compensação na respetiva linha.  
0120  EXPOSIÇÃO CORRENTE  
Artigo 272.  o , n.  o 17, do CRR 
A exposição corrente por conjunto de compensação corresponde ao valor obtido nos termos 
do artigo 272.  o , ponto 17, do CRR. 
A instituição deve relatar a soma de todas as exposições correntes dos conjuntos de compen ­
sação na respetiva linha.  
0130  EXPOSIÇÃO ESPERADA POSITIVA EFETIVA (EEPE)  
Artigo 272.  o , ponto 22, e artigo 284.  o , n.  os 3 e 6, do CRR 
A EEPE por conjunto de compensação é definida no artigo 272.  o , ponto 22, do CRR e deve 
ser calculada em conformidade com o artigo 284.  o , n.  o 6, do CRR. 
A instituição deve relatar a soma de todas as EEPE aplicadas para efeitos da determinação dos 
requisitos de fundos próprios em conformidade com o artigo 284.  o , n.  o 3, do CRR, ou seja, 
ou a EEPE calculada utilizando dados correntes do mercado ou a EEPE calculada por meio de 
uma calibração de esforço, consoante a que resultar num requisito de fundos próprios mais 
elevado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/389
 
Colunas  
0140  ALFA UTILIZADO PARA CALCULAR O VALOR DA EXPOSIÇÃO REGULAMENTAR  
Artigo 274.  o , n.  o 2, artigo 281.  o , n.  o 1, artigo 282.  o , n.  o 2, e artigo 284, n.  os 4 e 9, do 
CRR 
Nos termos do artigo 274.  o , n.  o 2, do artigo 281.  o , n.  o 1, e do artigo 282.  o , n.  o 2, o valor 
de α fixa-se em 1,4 para as linhas referentes ao OEM, ao SA-CCR simplificado e ao SA-CCR. 
Para efeitos do método do modelo interno (MMI), o valor de α pode ser o valor utilizado por 
defeito de 1,4 ou outro valor, se as autoridades competentes exigirem um valor de α mais 
elevado em conformidade com o artigo 284.  o , n.  o 4, do CRR ou permitem que as instituições 
utilizem as suas próprias estimativas em conformidade com o artigo 284.  o , n.  o 9, do CRR.  
0150  VALOR DAS EXPOSIÇÕES PRÉ-CRM  
O valor das exposições pré-CRM para os conjuntos de compensação de CCR deve ser calcu ­
lado em conformidade com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulos 4 e 6, do 
CRR, tendo em conta o efeito da compensação, mas ignorando qualquer outra técnica de 
redução do risco de crédito (p. ex., cauções para efeitos de margem). 
No caso das OFVM, a componente de valores mobiliários não pode ser tida em conta na 
determinação do valor da exposição pré-CRM quando é recebida uma caução, pelo que não 
pode reduzir o valor da exposição. Pelo contrário, a componente de valores mobiliários das 
OFVM deve ser tida em conta na determinação habitual do valor da exposição pré-CRM 
quando é concedida uma caução. 
Além disso, as atividades caucionadas devem ser tratadas como sendo não caucionadas, ou 
seja, sem a aplicação dos efeitos da margem. 
O valor da exposição pré-CRM para operações em que foi identificada a existência de risco 
específico de correlação desfavorável tem de ser determinado em conformidade com o ar ­
tigo 291.  o do CRR. 
Para efeitos do valor da exposição pré-CRM, não deve ser tida em conta a dedução da perda 
por CVA incorridos nos termos do artigo 273.  o , n.  o 6, do CRR. 
A instituição deve relatar a soma de todos os valores das exposições pré-CRM na respetiva 
linha.  
0160  VALOR DAS EXPOSIÇÕES PÓS-CRM  
O valor das exposições pós-CRM para os conjuntos de compensação de CCR deve ser calcu ­
lado em conformidade com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulos 4 e 6, do 
CRR, após aplicação das técnicas de CRM que sejam aplicáveis ao abrigo da parte III, título II, 
capítulos 4 e 6, do CRR. 
O valor da exposição pós-CRM para operações em que foi identificada a existência de risco 
específico de correlação desfavorável tem de ser determinado em conformidade com o ar ­
tigo 291.  o do CRR. 
Para efeitos do valor da exposição pós-CRM, não deve ser tida em conta a dedução da perda 
por CVA incorridos nos termos do artigo 273.  o , n.  o 6, do CRR. 
A instituição deve relatar a soma de todos os valores das exposições pós-CRM na respetiva 
linha.  
0170  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
O valor das exposições para os conjuntos de compensação de CCR calculado em conformi ­
dade com os métodos estabelecidos na parte III, título II, capítulos 4 e 6, do CRR, que 
corresponde ao montante relevante para o cálculo dos montantes das exposições ponderadas 
pelo risco, ou seja, após aplicação das técnicas de CRM que sejam aplicáveis ao abrigo da parte 
III, título II, capítulos 4 e 6, do CRR e tendo em conta a dedução da perda por CVA incorridos 
nos termos do artigo 273.  o , n.  o 6, do CRR. 
O valor das exposições sobre operações em que foi identificada a existência de risco específico 
de correlação desfavorável nos termos do artigo 291.  o . 
Caso seja utilizado mais do que um método para efeitos de CCR em relação a uma única 
contraparte, a perda por CVA incorridos, que é deduzida a nível da contraparte, deve ser 
afetada ao valor da exposição dos diversos conjuntos de compensação em cada método para 
efeitos de CCR, refletindo a proporção do valor da exposição pós-CRM dos respetivos con ­
juntos de compensação em relação ao valor da exposição pós-CRM da contraparte. 
A instituição deve relatar a soma de todos os valores das exposições na respetiva linha.PT L 97/390 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0180  Posições tratadas com o método padrão para o risco de crédito  
O valor da exposição ao CCR de posições tratadas em conformidade com o método padrão 
para o risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2, do CRR.  
0190  Posições tratadas com o método IRB para o risco de crédito  
O valor da exposição ao CCR de posições tratadas em conformidade com o método IRB para 
o risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 3, do CRR.  
0200  MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
Montantes das exposições ponderadas pelo risco relativas ao CCR na aceção do artigo 92.  o , 
n. os 3 e 4, do CRR, calculados em conformidade com os métodos estabelecido na parte III, 
título II, capítulos 2 e 3. 
Devem ser tidos em conta os fatores de apoio às PME e à infraestrutura estabelecidos nos 
artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.  
0210  Posições tratadas com o método padrão para o risco de crédito  
Montantes das exposições ponderadas pelo risco relativas ao CCR e tratadas com o método 
padrão para o risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2, do CRR. 
O montante corresponde ao montante a indicar na coluna 0220 do modelo C 07.00 para as 
posições de CCR.  
0220  Posições tratadas com o método IRB para o risco de crédito  
Montantes das exposições ponderadas pelo risco relativas ao CCR e tratadas com o método 
IRB para o risco de crédito em conformidade com a parte III, título II, capítulo 3, do CRR. 
O montante corresponde ao montante a indicar na coluna 0260 do modelo C 08.01 para as 
posições de CCR.  
Linha  
0010  MÉTODO DO RISCO INICIAL (PARA DERIVADOS)  
As operações de liquidação longa e derivados cujos valores da exposição são calculados pela 
instituição em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 5, do CRR. Este 
método simplificado de cálculo do valor da exposição só pode ser utilizado pelas instituições 
que cumprem as condições estabelecidas no artigo 273.  o -A, n.  o 2 ou 4, do CRR.  
0020  MÉTODO PADRÃO SIMPLICADO PARA CCR (SA-CCR SIMPLIFICADO PARA DERIVADOS)  
As operações de liquidação longa e derivados cujos valores da exposição são calculados pela 
instituição em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 4, do CRR. Este 
método padrão simplificado de cálculo do valor da exposição só pode ser utilizado pelas 
instituições que cumprem as condições estabelecidas no artigo 273.  o -A, n.  o 1 ou 4, do CRR.  
0030  MÉTODO PADRÃO PARA CCR (SA-CCR PARA DERIVADOS)  
As operações de liquidação longa e derivados cujos valores da exposição são calculados pela 
instituição em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 3, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/391
 
Linha  
0040  MMI (PARA DERIVADOS E OFVM)  
As operações de liquidação longa e derivados e as OFVM cujos valores da exposição a ins ­
tituição esteja autorizada a calcular por meio do método dos modelos internos (MMI), em 
conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 6, do CRR.  
0050  Conjuntos de compensação de operações de financiamento através de valores mobiliá ­
rios  
Conjuntos de compensação unicamente compostos de OFVM na aceção do artigo 4.  o , ponto 
139, do CRR, cujo valor da exposição a instituição esteja autorizada a determinar por meio do 
MMI. 
As OFVM incluídas num conjunto de compensação contratual multiproduto e, por essa razão, 
relatadas na linha 0070, não podem ser relatadas nesta linha.  
0060  Conjuntos de compensação de derivados e operações de liquidação longa  
Conjuntos de compensação unicamente compostos de instrumentos derivados constantes do 
anexo II do CRR e operações de liquidação longa na aceção do artigo 272.  o , ponto 2, do 
CRR, cujo valor da exposição a instituição esteja autorizada a determinar por meio do MMI. 
Operações de liquidação longa e derivados incluídos num conjunto de compensação contra ­
tual multiproduto e, por essa razão, relatados na linha 0070, não podem ser relatados nesta 
linha.  
0070  Decorrentes de conjuntos de compensação contratual multiproduto  
Artigo 272.  o , pontos 11 e 25, do CRR 
Os conjuntos de compensação que contenham operações de diversas categorias de produto 
(artigo 272.  o , ponto 11, do CRR), ou seja, derivados e OFVM para os quais exista um acordo 
de compensação multiproduto na aceção do artigo 272.  o , ponto 25, do CRR e cujos valores 
da exposição a instituição esteja autorizada a determinar por meio do MMI.  
0080  MÉTODO SIMPLES SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS (PARA OFVM)  
Artigo 222.  o do CRR 
Operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores 
mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com 
margem cujo valor da exposição a instituição tenha decido determinar em conformidade com 
o artigo 222.  o do CRR, por oposição ao disposto na parte III, título II, capítulo 6, do CRR, 
em conformidade com o artigo 271.  o , n.  o 2, do referido regulamento.  
0090  MÉTODO INTEGRAL SOBRE CAUÇÕES FINANCEIRAS (PARA OFVM)  
Artigos 220.  o e 223.  o do CRR 
Operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores 
mobiliários ou mercadorias, operações de liquidação longa e operações de empréstimo com 
margem cujo valor da exposição a instituição tenha decido determinar em conformidade com 
o artigo 223.  o do CRR, por oposição ao disposto na parte III, título II, capítulo 6, do CRR, 
em conformidade com o artigo 271.  o , n.  o 2, do referido regulamento.  
0100  VAR PARA OFVM  
Artigo 221.  o do CRR 
Operações de recompra, operações de concessão ou contração de empréstimos de valores 
mobiliários ou mercadorias ou operações de empréstimo com margem, ou outras operações 
associadas ao mercado de capitais que não sejam operações sobre derivados, cujo valor da 
exposição, nos termos do artigo 221.  o do CRR e mediante autorização da autoridade com ­
petente, seja calculado por meio de um método de modelos internos que tenha em conta os 
efeitos da correlação entre as posições sobre valores mobiliários abrangidas pelo acordo- 
-quadro de compensação, bem como a liquidez dos instrumentos em questão.PT L 97/392 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  
0110  TOTAL  
0120  Dos quais: Posições de risco específico de correlação desfavorável  
Artigo 291.  o do CRR 
Exposições ao CCR em que foi identificada a existência de risco específico de correlação 
desfavorável em conformidade com o artigo 291.  o do CRR.  
0130  Atividade com margem  
Artigo 272.  o , n.  o 7, do CRR 
Exposições ao CCR com margem, ou seja, conjuntos de compensação objeto de um acordo de 
margem na aceção do artigo 272.  o , ponto 7, do CRR  
0140  Atividade sem margem  
Exposições ao CCR que não são abrangidas por 0130.  
3.9.4. C 34.03 – Exposições ao CCR tratadas com métodos padrão: SA-CCR e SA-CCR simplificado  
3.9.4.1. Observações gerais  
125. O modelo deve ser utilizado separadamente para relatar as exposições ao CCR calculadas por meio do 
SA-CCR ou do SA-CCR simplificado, consoante o caso.  
3.9.4.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  MOEDA  
Para as operações afetadas à categoria de risco de taxa de juro, deve ser relatada a moeda de 
denominação da operação. 
Para as operações afetadas à categoria de risco cambial, deve ser relatada a moeda de deno ­
minação de uma das duas componentes da operação. As instituições devem inserir as moedas 
do par de moedas em ordem alfabética, p. ex., para o par USD/EUR, deve indicar nesta coluna 
«EUR» e na coluna 0020, «USD». 
Devem ser utilizados os códigos ISO das moedas.  
0020  SEGUNDA DIVISA DO PAR  
Para as operações afetadas à categoria de risco cambial, deve ser relatada a moeda de deno ­
minação da outra componente da operação (relacionada com a indicada na coluna 0010). As 
instituições devem inserir as moedas do par de moedas em ordem alfabética, p. ex., para o par 
EUR/USD, deve indicar nesta coluna «USD» e na coluna 0010, «EUR». 
Devem ser utilizados os códigos ISO das moedas.  
0030  NÚMERO DE OPERAÇÕES  
Ver as instruções relativas à coluna 0020 no modelo C 34.02.  
0040  MONTANTES NOCIONAIS  
Ver as instruções relativas à coluna 0030 no modelo C 34.02.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/393
 
Colunas  
0050  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), POSITIVO  
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todos os conjuntos de cobertura com um 
CMV positivo na respetiva categoria de risco. 
O CMV a nível do conjunto de cobertura é determinado por meio da compensação dos 
valores de mercado positivos e negativos das operações num conjunto de cobertura antes 
da aplicação de qualquer caução recebida ou concedida.  
0060  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), NEGATIVO  
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todos os conjuntos de cobertura com um 
CMV negativo na respetiva categoria de risco. 
O CMV a nível do conjunto de cobertura é determinado por meio da compensação dos 
valores de mercado positivos e negativos das operações num conjunto de cobertura antes 
da aplicação de qualquer caução recebida ou concedida.  
0070  MAJORAÇÃO  
Artigos 280.  o -A a 280.  o -F e artigo 281.  o , n.  o 2, do CRR 
A instituição deve relatar a soma de todas as majorações no respetivo conjunto de cobertu ­
ra/categoria de risco. 
A majoração por categoria de risco utilizada para determinar a exposição potencial futura de 
um conjunto de cobertura em conformidade com o artigo 278.  o , n.  o 1, ou com o ar ­
tigo 281.  o , n.  o 2, alínea f), do CRR deve ser calculada nos termos dos artigos 280.  o -A a 
280.  o -F do CRR. Para o SA-CCR simplificado, é aplicável o disposto no artigo 281.  o , n.  o 2, 
do CRR.  
Linhas  
0050,0120, 
0190, 0230, 
0270, 0340  CATEGORIAS DE RISCO  
Artigos 277.  o e 277.  o -A do CRR 
As operações devem ser classificadas de acordo com a categoria de risco a que pertencem em 
conformidade com o artigo 277.  o , n.  os 1 a 4, do CRR. 
A atribuição dos conjuntos de cobertura de acordo com a categoria de risco deve ser efetuada 
em conformidade com o artigo 277.  o -A do CRR. 
Para o SA-CCR simplificado, é aplicável o disposto no artigo 281.  o , n.  o 2, do CRR.  
0020-0040  Das quais afetadas a mais de uma categoria de risco  
Artigo 277, n.  o 3, do CRR 
As operações sobre derivados com mais de que um fator de risco significativo afetadas a duas 
(0020), três (0030) ou mais do que três (0040) categorias de risco com base nos fatores de 
risco mais significativos em cada categoria de risco, em conformidade com o artigo 277.  o , 
n. o 3, do CRR e a norma técnica de regulamentação da EBA a que se refere o artigo 277.  o , 
n. o 5, do CRR.PT L 97/394 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0070-0110 e 
0140-0180  Maior moeda e par de moedas  
Esta classificação deve ser efetuada com base no CMV da carteira da instituição abrangida pelo 
SA-CCR ou o SA-CCR simplificado, consoante o caso, para as operações afetadas às categorias 
de risco de taxa de juro e risco cambial, respetivamente. 
Para fins de classificação, devem ser somados os valores absolutos dos CMV das posições.  
0060,0130, 
0200,0240, 
0280  Afetação exclusiva  
Artigo 277.  o , n.  os 1 e 2, do CRR 
As operações sobre derivados exclusivamente afetadas a uma categoria de risco em confor ­
midade com o artigo 277.  o , n.  os 1 e 2, do CRR 
Devem ser excluídas as operações afetadas a diversas categorias de risco em conformidade com 
o artigo 277.  o , n.  o 3, do CRR.  
0210, 0250  Operações com uma única entidade de referência  
Operações com uma única entidade de referência afetadas às categorias de risco de crédito e 
risco de títulos de capital, respetivamente.  
0220, 0260  Operações com múltiplas designações  
Operações com múltiplas designações afetadas às categorias de risco de crédito e risco de 
títulos de capital, respetivamente.  
0290-0330  Conjuntos de cobertura da categoria de risco de mercadorias  
Operações de derivados atribuídas aos conjuntos de cobertura da categoria de risco de mer ­
cadorias constantes da lista do artigo 277.  o -A, n.  o 1, alínea e), do CRR.  
3.9.5. C 34.04 – Exposições ao CCR tratadas com o método do risco inicial (OEM)  
3.9.5.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010 - 0020  As instruções relativas às colunas 0010 e 0020 são iguais às constantes do modelo C 34.02.  
0030  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), POSITIVO  
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todas as operações com um CMV positivo 
na respetiva categoria de risco.  
0040  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), NEGATIVO  
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todas as operações com um CMV positivo 
na respetiva categoria de risco.  
0050  EXPOSIÇÃO POTENCIAL FUTURA (PFE)  
A instituição deve relatar a soma das PFE para todas as operações pertencentes à mesma 
categoria de risco.  
Linhas  
0020 - 0070  CATEGORIAS DE RISCO  
Operações de derivados mapeadas de acordo com as categorias de risco constantes da lista do 
artigo 282.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/395
 
3.9.6. C 34.05 – Exposições ao CCR tratadas com o método dos modelos internos (MMI)  
3.9.6.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
00010 - 0080  COM MARGEM  
Ver as instruções relativas à coluna 0130 no modelo C 34.02.  
0090 - 0160  SEM MARGEM  
Ver as instruções relativas à coluna 0140 no modelo C 34.02.  
0010,0090  NÚMERO DE OPERAÇÕES  
Ver as instruções relativas à coluna 0020 no modelo C 34.02.  
0020,0100  MONTANTES NOCIONAIS  
Ver as instruções relativas à coluna 0030 no modelo C 34.02.  
0030,0110  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), POSITIVO  
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todas as operações com um CMV positivo 
pertencentes à mesma categoria de ativos.  
0040,0120  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), NEGATIVO  
Soma dos valores correntes de mercado (CMV) de todas as operações com um CMV negativo 
pertencentes à mesma categoria de ativos.  
0050,0130  EXPOSIÇÃO CORRENTE  
Ver as instruções relativas à coluna 0120 no modelo C 34.02.  
0060,0140  EXPOSIÇÃO ESPERADA POSITIVA EFETIVA (EEPE)  
Ver as instruções relativas à coluna 0130 no modelo C 34.02.  
0070,0150  EEPE EM SITUAÇÃO DE ESFORÇO  
Artigo 284.  o , n.  o 6, e artigo 292.  o , n.  o 2, do CRR 
A EEPE em situação de esforço é calculada de modo análogo à EEPE (artigo 284.  o , n.  o 6, do 
CRR), mas é efetuada uma calibração de esforço nos termos do 292.  o , n.  o 2, do CRR.  
0080, 
0160,0170  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
Ver as instruções relativas à coluna 0170 no modelo C 34.02.  
Linha  Explicação  
0010  TOTAL  
Artigo 283.  o do CRR 
A instituição deve relatar as informações relevantes sobre os derivados, as operações de 
liquidação longa e as OFVM cujo valor da exposição a instituição tenha sido autorizada a 
determinar por meio do método dos modelos internos (MMI) em conformidade com o 
artigo 283.  o do CRR.  
0020  Dos quais: Posições de risco específico de correlação desfavorável  
Ver as instruções relativas à coluna 0120 no modelo C 34.02.PT L 97/396 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Explicação  
0030  Conjuntos de compensação tratados com o método padrão para o risco de crédito  
Ver as instruções relativas à coluna 0180 no modelo C 34.02.  
0040  Conjuntos de compensação tratados com o método IRB para o risco de crédito  
Ver as instruções relativas à coluna 0190 no modelo C 34.02.  
0050 - 0110  DERIVADOS OTC  
A instituição deve relatar as informações relevantes sobre os conjuntos de compensação 
unicamente compostos de derivados OTC ou operações de liquidação longa cujos valores 
da exposição tenha sido autorizada a determinar por meio do MMI discriminadas por cate ­
goria de ativos em relação ao subjacente (taxas de juro, divisas, crédito, títulos de capital, 
mercadorias ou outros).  
0120 - 0180  DERIVADOS NEGOCIADOS EM BOLSA  
A instituição deve relatar as informações relevantes sobre os conjuntos de compensação 
unicamente compostos de derivados negociados em bolsa ou operações de liquidação longa 
cujos valores da exposição tenha sido autorizada a determinar por meio do MMI discriminadas 
por categoria de ativos em relação ao subjacente (taxas de juro, divisas, crédito, títulos de 
capital, mercadorias ou outros).  
0190 - 0220  OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE VALORES MOBILIÁRIOS  
A instituição deve relatar as informações relevantes sobre os conjuntos de compensação 
unicamente compostos de OFVM cujos valores da exposição tenha sido autorizada a deter ­
minar por meio do MMI discriminadas por tipo de subjacente na componente de valor 
mobiliário da OFVM (obrigações, títulos de capital ou outros).  
0230  CONJUNTOS DE COMPENSAÇÃO CONTRATUAL MULTIPRODUTO  
Ver as instruções relativas à coluna 0070 no modelo C 34.02.  
3.9.7. C 34.06 – Vinte principais contrapartes  
3.9.7.1. Observações gerais  
126. As instituições devem relatar as informações sobre as 20 principais contrapartes perante as quais têm 
maior exposição ao CCR. A classificação deve ser efetuada por meio dos valores das exposições ao CCR, 
relatados na coluna 0120 do presente modelo, de todos os conjuntos de compensação com as respetivas 
contrapartes. As exposições intragrupo ou outras exposições que deem origem a risco de crédito de 
contraparte, mas às quais as instituições atribuam um ponderador de risco igual a zero no cálculo dos 
requisitos de fundos próprios, em conformidade com o artigo 113.  o , n.  os 6 e 7, do CRR, devem ser tidas 
em conta ao determinar a lista das 20 principais contrapartes.  
127. As instituições que aplicam o método padrão (SA-CCR) ou o método dos modelos internos (MMI) para o 
cálculo das exposições ao CCR nos termos da parte III, título II, capítulo 6, secções 3 e 6, do CRR, devem 
relatar este modelo trimestralmente. As instituições que aplicam o método padrão simplificado ou o 
método do risco inicial (OEM) para o cálculo das exposições ao CCR nos termos da parte III, título II, 
capítulo 6, secções 4 e 5, do CRR, devem relatar este modelo semestralmente. Instruções relativas a 
posições específicas.  
3.9.7.2. Instruções relativas a posições específicasPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/397
 
Colunas  
0011  DESIGNAÇÃO  
Nome da contraparte  
0020  CÓDIGO  
O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade 
relatada. Para as instituições e as empresas de seguros o código deve ser o código LEI. Para 
outras entidades, o código deve ser o código LEI ou, quando não disponível, um código 
nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e 
ao longo do tempo. O código deve ter sempre um valor.  
0030  TIPO DE CÓDIGO  
As instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna 0020 como «código LEI» 
ou «código nacional». 
O tipo de código deve ser sempre relatado.  
0035  CÓDIGO NACIONAL  
A instituição pode ainda relatar o código nacional se relatar o código LEI como identificador 
na coluna 0020 «Código».  
0040  SETOR DA CONTRAPARTE  
Deve ser escolhido um setor para cada contraparte com base nas seguintes classes de setores 
económicos FINREP (ver o anexo V, parte 3, do presente Regulamento de Execução): 
i) Bancos centrais; 
ii) Administrações públicas; 
iii) Instituições de crédito; 
iv) Empresas de investimento na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 2, do CRR; 
v) Outras empresas financeiras (excluindo empresas de investimento); 
vi) Empresas não financeiras.  
0050  TIPO DE CONTRAPARTE  
A instituição deve indicar o tipo de contraparte, entre os que se seguem: 
— QCCP: caso a contraparte seja uma CCP qualificada; 
— NÃO-QCCP: caso a contraparte seja uma CCP não qualificada; 
— NÃO CCP: caso a contraparte não seja uma CCP.  
0060  RESIDÊNCIA DA CONTRAPARTE  
Deve utilizar-se o código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da contraparte (incluindo 
os códigos pseudo-ISO para organizações internacionais, disponíveis no «Vademecum da 
Balança de Pagamentos» do Eurostat, na sua última redação).  
0070  NÚMERO DE OPERAÇÕES  
Ver as instruções relativas à coluna 0020 no modelo C 34.02.  
0080  MONTANTES NOCIONAIS  
Ver as instruções relativas à coluna 0030 no modelo C 34.02.PT L 97/398 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0090  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), positivo  
Ver as instruções relativas à coluna 0040 no modelo C 34.02. 
A instituição deve relatar a soma dos conjuntos de compensação com CMV positivo, caso haja 
diversos conjuntos de compensação para a mesma contraparte.  
0100  VALOR CORRENTE DE MERCADO (CMV), negativo  
Ver as instruções relativas à coluna 0040 no modelo C 34.02. 
A instituição deve relatar a soma absoluta dos conjuntos de compensação com CMV negativo, 
caso haja diversos conjuntos de compensação para a mesma contraparte.  
0110  VALOR DAS EXPOSIÇÕES PÓS-CRM  
Ver as instruções relativas à coluna 0160 no modelo C 34.02. 
A instituição deve relatar a soma dos valores das exposições do conjunto de compensação 
pós-CRM, caso haja diversos conjuntos de compensação para a mesma contraparte.  
0120  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
Ver as instruções relativas à coluna 0170 no modelo C 34.02.  
0130  MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
Ver as instruções relativas à coluna 0200 no modelo C 34.02.  
3.9.8. C 34.07 – Método IRB – Exposições ao CCR por classe de risco e escala de PD  
3.9.8.1. Observações gerais  
128. O presente modelo deve ser relatado pelas instituições que utilizem os métodos IRB avançado ou de base 
para calcular os montantes das exposições ponderadas pelo risco relativos à totalidade ou a uma parte das 
suas exposições ao CCR em conformidade com o artigo 107.  o do CRR, independentemente da abordagem 
para efeitos de CCR que utilizem para determinar os valores da exposição em conformidade com a parte 
III, título II, capítulo 4 e 6, do CRR.  
129. O modelo deve ser relatado separadamente para a totalidade ou para uma parte das classes de risco, bem 
como separadamente para cada classe de risco constante da lista do artigo 147.  o do CRR. O modelo não 
engloba as exposições objeto de compensação através de uma CCP.  
130. A fim de esclarecer se a instituição usa as suas estimativas próprias das LGD e/ou fatores de conversão de 
crédito, devem ser fornecidas as seguintes informações para cada classe de risco relatada:  
«NÃO» = caso sejam utilizadas estimativas de supervisão das LGD e dos fatores de conversão (método IRB 
de base)  
«SIM» = caso sejam utilizadas estimativas próprias das LGD e dos fatores de conversão (método IRB 
avançado)  
3.9.8.2. Instruções relativas a posições específicasPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/399
 
Colunas  
0010  Valor das exposições  
Valor da exposição (ver instruções relativas à coluna 0170 no modelo C 34.02), discriminado 
de acordo com a escala de PD.  
0020  PD médias ponderadas pelas exposições (%)  
Média da PD de cada grau de devedor ponderada pelo respetivo valor da exposição na aceção 
aplicável na coluna 0010.  
0030  Número de devedores  
O número de entidades jurídicas ou devedores afetados a cada escalão dos intervalos fixos de 
PD, que foram objeto de notação separadamente, independentemente do número de diferentes 
empréstimos ou exposições concedidas. 
Caso diversas exposições ao mesmo devedor sejam objeto de notação separadamente, devem 
ser contabilizadas separadamente. Tal situação pode surgir caso diferentes exposições ao 
mesmo devedor sejam afetadas a diferentes graus de devedores nos termos do artigo 172.  o , 
n. o 1, segunda frase, do CRR.  
0040  LGD médias ponderadas pelas exposições (%)  
Média da LGD do grau de devedor ponderada pelo respetivo valor da exposição na aceção 
aplicável na coluna 0010. 
A LGD relatada deve corresponder à LGD estimada final utilizada no cálculo dos montantes 
das exposições ponderadas pelo risco obtidos após consideração de quaisquer efeitos de CRM 
e de condições de recessão nos termos da parte III, título II, capítulos 3 e 4, se for caso disso. 
Mais particularmente, no caso das instituições que aplicam o método IRB mas não usam 
estimativas próprias das LGD, os efeitos de redução do risco de cauções financeiras são 
refletidos em E*, o valor totalmente ajustado da exposição, e depois refletidos nas LGD* de 
acordo com o artigo 228.  o , n.  o 2, do CRR. Se forem utilizadas estimativas próprias das LGD, 
deve ser considerado o artigo 175.  o e o artigo 181.  o , n.  os 1 e 2, do CRR. 
No caso das exposições sujeitas ao tratamento do duplo incumprimento, a LGD a relatar deve 
corresponder à selecionada de acordo com o artigo 161.  o , n.  o 4, do CRR. 
Para as exposições em situação de incumprimento de acordo com o método IRB avançado (A- 
-IRB), deve ser tido em conta o disposto no artigo 181.  o , n.  o 1, alínea h), do CRR. A LGD 
relatada deve corresponder à estimativa de LGD em incumprimento.  
0050  Prazo médio de vencimento ponderado pela exposição (anos)  
Média do prazo de vencimento dos devedores em anos ponderada pelo respetivo valor da 
exposição na aceção aplicável na coluna 0010. 
O valor relatado deve ser determinado de acordo com o artigo 162.  o do CRR.  
0060  Montantes das exposições ponderadas pelo risco  
Montantes das exposições ponderadas pelo risco, de acordo com o artigo 92.  o , n.  os 3 e 4, do 
CRR, para as posições cujos ponderadores de risco sejam estimados com base nos requisitos 
estabelecidos na parte III, título II, capítulo 3, do CRR e cujos valores da exposição para a 
atividade relacionada com o CCR sejam calculados de acordo com a parte III, título II, 
capítulos 4 e 6, do CRR. 
Devem ser tidos em conta os fatores de apoio às PME e à infraestrutura estabelecidos nos 
artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.PT L 97/400 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0070  Densidade dos montantes das exposições ponderadas pelo risco  
Rácio dos montantes totais das exposições ponderadas pelo risco (relatados na coluna 0060) 
em relação ao valor da exposição (relatado na coluna 0010).  
Linhas  
0010 - 0170  Escala de PD  
As exposições ao CCR (determinadas a nível da contraparte) devem ser afetadas ao escalão 
adequado da escala fixa de PD com base na PD estimada para cada devedor afetado a essa 
classe de risco (não tendo em conta qualquer substituição devida à existência de uma garantia 
ou um derivado de crédito). As instituições devem mapear cada exposição na escala de PD 
constante do modelo, tendo igualmente em conta as escalas contínuas. Todas as exposições 
em situação de incumprimento devem ser incluídas no escalão que representa as PD de 100 %.  
3.9.9. C 34.08 – Composição da caução para exposições ao CCR  
3.9.9.1. Observações gerais  
131. O presente modelo deve ser preenchido com recurso ao justo valor das cauções (concedidas ou recebidas) 
utilizadas em exposições ao CCR relacionadas com operações sobre derivados, operações de liquidação 
longa ou OFVM, independentemente de as operações serem ou não objeto de compensação através de 
uma CCP e de a caução ser concedida ou não a uma CCP.  
3.9.9.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010 - 0080  Caução utilizada em transações com derivados  
As instituições devem relatar a caução (incluindo a margem inicial e a caução da margem de 
variação) utilizada em exposições CCR relacionadas com qualquer instrumento derivado cons ­
tante da lista do anexo II do CRR ou operação de liquidação longa na aceção do artigo 272.  o , 
n. o 2, do referido regulamento que não seja considerada uma OFVM.  
0090 - 0180  Caução utilizada em OFVM  
As instituições devem relatar a caução (incluindo a margem inicial e a caução da margem de 
variação, bem como a caução sob a forma de valor mobiliário na OFVM) utilizada em 
exposições ao CCR relacionadas com qualquer OFVM ou operação de liquidação longa que 
não seja considerada um derivado.  
0010, 0020, 
0050, 0060, 
0090, 0100, 
0140, 0150  Segregada  
Artigo 300.  o , ponto 1, do CRR 
As instituições devem relatar a caução detida em situação de falência remota na aceção do 
artigo 300.  o , n.  o 1, do CRR, e discriminada pela caução sob a forma de margem inicial ou 
margem de variação.  
0030, 0040, 
0070, 0080, 
0110, 0120, 
0130, 0160, 
0170, 0180  Não segregada  
Artigo 300.  o , ponto 1, do CRR 
As instituições devem relatar a caução detida em situação de falência remota na aceção do 
artigo 300.  o , n.  o 1, do CRR, e discriminada pela caução sob a forma de margem inicial, 
margem de variação e valor mobiliário de OFVM.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/401
 
Colunas  
0010, 0030, 
0050, 0070, 
0090, 0110, 
0140, 0160  Margem inicial  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 140, do CRR 
As instituições devem relatar o justo valor das cauções recebidas ou concedidas sob a forma de 
margem inicial (na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 140, do CRR).  
0020, 0040, 
0060, 0080, 
0100, 0120, 
0150, 0170  Margem de variação  
As instituições devem relatar o justo valor das cauções recebidas ou concedidas sob a forma de 
margem de variação.  
0130, 0180  Valor mobiliário de OFVM  
As instituições devem relatar o justo valor das cauções sob a forma de valor mobiliário em 
OFVM (p. ex., a componente relativa ao valor mobiliário de OFVM recebida para a coluna 
0130 ou concedida para a coluna 0180).  
Linhas  
0010 – 0080  Tipo de caução  
Discriminação de acordo com os diversos tipos de caução  
3.9.10. C 34.09 – Exposições a derivados de crédito  
3.9.10.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0040  PROTEÇÃO DOS DERIVADOS DE CRÉDITO  
Proteção adquirida ou vendida para derivados de crédito  
0010, 0020  MONTANTES NOCIONAIS  
Soma dos montantes nocionais de derivados antes de qualquer compensação, discriminados 
por tipo de produto.  
0030, 0040  JUSTO VALOR  
Soma dos valores justos discriminados por proteção adquirida e proteção vendida.  
Linhas  
0010 – 0050  Tipo de produto  
Discriminação dos tipos de produto de derivados de crédito.  
0060  Total  
Soma de todos os tipos de produto.  
0070, 0080  Justo Valor  
Discriminação dos valores justos por tipo de produto, bem como por ativos (justo valor 
positivo) e passivos (justo valor negativo).PT L 97/402 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3.9.11. C 34.10 – Exposições a CCP  
3.9.11.1. Observações gerais  
132. As instituições devem relatar as informações sobre exposições a CCP, ou seja, a contratos e operações 
enunciadas no artigo 301.  o , n.  o 1, do CRR enquanto estejam por liquidar junto de uma CCP e exposições 
a operações relacionadas com uma CCP, na aceção do artigo 300.  o , ponto 2, do CRR, cujos requisitos de 
fundos próprios sejam calculados de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, secção 9, do CRR.  
3.9.11.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  VALOR DAS EXPOSIÇÕES  
Valor da exposição para operações abrangidas pela parte III, título II, capítulo 6, secção 9, do 
CRR calculado em conformidade com os métodos relevantes estabelecidos no referido capítulo 
e, em especial, na secção 9 do mesmo. 
O valor da exposição relatado é o montante relevante para o cálculo dos requisitos de fundos 
próprios de acordo com a parte III, título II, capítulo 6, secção 9, do CRR, tendo em conta os 
requisitos constantes do artigo 497.  o do referido regulamento durante o período transitório 
previsto no referido artigo. 
A exposição pode ser uma exposição comercial na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 91, do 
CRR.  
0020  MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
Montantes das exposições ponderadas pelo risco determinados de acordo com a parte III, 
título II, capítulo 6, secção 9, do CRR, tendo em conta os requisitos constantes do artigo 497.  o 
do referido regulamento durante o período transitório previsto no referido artigo.  
Linhas  
0010-0100  CCP Qualificada (QCCP)  
Contraparte central qualificada ou «QCCP» na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 88, do CRR.  
0070, 0080 
0170, 0180  Margem inicial  
Ver as instruções relativas ao modelo C 34.08. 
Para efeitos do presente modelo, a margem inicial não inclui as contribuições para uma CCP a 
título de acordos de partilha de perdas mutualizados (ou seja, nos casos em que uma CCP 
utiliza a margem inicial para mutualizar as perdas entre os membros compensadores, deve ser 
tratada como uma exposição ao fundo de incumprimento).  
0090, 0190  Contribuições pré-financiadas para fundos de incumprimento  
Artigos 308.  o e 309.  o do CRR; um fundo de incumprimento na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 89, do CRR; a contribuição para o fundo de incumprimento de uma CCP paga pela 
instituição.  
0100, 0200  Contribuições não financiadas para fundos de incumprimento  
Artigos 309.  o e 310.  o do CRR; um fundo de incumprimento na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 89, do CRR 
As instituições devem relatar as contribuições que uma instituição que atue na qualidade de 
membro compensador esteja contratualmente obrigada a efetuar para uma CCP depois de essa 
CCP ter esgotado o seu fundo de incumprimento para cobrir as suas perdas decorrentes do 
incumprimento de um ou mais dos seus membros compensadores.  
0070, 0170  Segregada  
Ver as instruções relativas ao modelo C 34.08.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/403
 
Linhas  
0080,0180  Não segregada  
Ver as instruções relativas ao modelo C 34.08.  
3.9.12. C 34.11 – Demonstrações de fluxos dos montantes das exposições ponderadas pelo risco (RWEA) relativos a 
exposições ao CCR de acordo com o MMI  
3.9.12.1. Observações gerais  
133. As instituições que utilizam o MMI para calcular os montantes das exposições ponderadas pelo risco 
relativos à totalidade ou a uma parte das suas exposições ao CCR em conformidade com a parte III, título 
II, capítulo 6, do CRR, independentemente do método para risco de crédito utilizado para determinar os 
respetivos ponderadores de risco, devem relatar no presente modelo as demonstrações de fluxos que 
explicam as alterações dos montantes das exposições ponderadas pelo risco de derivados e OFVM 
abrangidos pelo MMI discriminadas em função dos principais fatores e assentes em estimativas razoáveis.  
134. As instituições que relatem o presente modelo trimestralmente, devem preencher apenas a coluna 0010. 
As instituições que relatem o presente modelo anualmente, devem preencher apenas a coluna 0020.  
135. O presente modelo não engloba os montantes das exposições ponderadas pelo risco relativos a exposi ­
ções a uma contraparte central (parte III, título II, capítulo 6, secção 9, do CRR).  
3.9.12.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010, 0020  MONTANTES DAS EXPOSIÇÕES PONDERADAS PELO RISCO  
Montantes das exposições ponderadas pelo risco, de acordo com o artigo 92.  o , n.  os 3 e 4, do 
CRR, para as posições cujos ponderadores de risco sejam estimados com base nos requisitos 
estabelecidos na parte III, título II, capítulos 2 e 3, do CRR e cujos valores da exposição a 
instituição esteja autorizada a calcular por meio do MMI de acordo com a parte III, título II, 
capítulo 6, secção 6, do CRR. 
Devem ser tidos em conta os fatores de apoio às PME e à infraestrutura estabelecidos nos 
artigos 501.  o e 501.  o -A do CRR.  
Linhas  
0010  Montante das exposições ponderadas pelo risco no final do período de relato anterior  
O montante das exposições ponderadas pelo risco relativos a exposições ao CCR de acordo 
com o MMI no final do período de relato anterior.  
0020  Volume dos ativos  
Alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) devidas 
a alterações da dimensão e composição da carteira (incluindo originação de novas atividades e 
vencimento do prazo de exposições), mas excluindo as alterações da dimensão da carteira 
devidas a aquisições e alienações de entidades.  
0030  Qualidade do crédito das contrapartes  
Alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) devidas 
a alterações da qualidade avaliada das contrapartes da instituição aferida no quadro de risco de 
crédito, independentemente do método utilizado pela instituição. Esta linha inclui ainda po ­
tenciais alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco devidas aos modelos 
IRB, caso a instituição utilize o método IRB.PT L 97/404 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0040  Atualizadores do modelo (apenas MMI)  
As alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) 
devidas à aplicação do modelo, às alterações do âmbito do modelo ou a quaisquer alterações 
destinadas a colmatar debilidades do modelo. 
Esta linha diz apenas respeito às alterações do modelo do MMI.  
0050  Metodologia e políticas (apenas MMI)  
Alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) devidas 
a alterações metodológicas nos cálculos decorrentes de alterações das políticas de regulação, 
como nova regulamentação (apenas no modelo do MMI).  
0060  Aquisições e alienações  
Alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) devidas 
a alterações da dimensão da carteira devidas a aquisições e alienações de entidades.  
0070  Operações cambiais  
Alterações do montante das exposições ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) devidas 
a alterações decorrentes de operações de conversão cambial.  
0080  Outras  
Esta categoria deve ser utilizada para englobar as alterações do montante das exposições 
ponderadas pelo risco (positivas ou negativas) que não possam ser atribuídas às categorias 
acima.  
0090  Montante das exposições ponderadas pelo risco no final do atual período de relato  
O montante das exposições ponderadas pelo risco relativos a exposições ao CCR de acordo 
com o MMI no final do atual período de relato.  
4. MODELOS DE RISCO OPERACIONAL  
4.1.  C 16.00 – RISCO OPERACIONAL (OPR)  
4.1.1. Observações gerais  
136. O presente modelo apresenta informações sobre o cálculo dos requisitos de fundos próprios de acordo 
com os artigos 312.  o a 324.  o do CRR para o risco operacional no âmbito do método do indicador básico 
(BIA), do método padrão (SA), do método padrão alternativo (ASA) e do método de medição avançada 
(AMA). A instituição não pode aplicar o SA e o ASA aos segmentos de atividade «Banca de retalho» e 
«Banca comercial» ao mesmo tempo em base individual.  
137. As instituições que utilizam o BIA, o SA ou o ASA devem calcular os seus requisitos de fundos próprios, 
com base nas informações de final de exercício. Não estando disponíveis valores auditados, as instituições 
podem utilizar estimativas da atividade. Se forem utilizados valores auditados, as instituições devem 
relatar os valores auditados que se preveja que irão permanecer inalterados. São admissíveis desvios a 
este princípio de «não alteração», por exemplo se durante o período se verificarem circunstâncias exce ­
cionais, como aquisições ou alienações recentes de entidades ou atividades.  
138. Se uma instituição conseguir justificar perante a respetiva autoridade competente que – devido a circuns ­
tâncias excecionais como uma fusão ou a alienação de entidades ou atividades – a utilização da média de 
três anos para o cálculo do indicador relevante conduziria a uma estimação distorcida dos requisitos de 
fundos próprios relacionados com o risco operacional, a autoridade competente poderá autorizar a 
instituição a alterar o cálculo de modo a tomar em conta esses eventos. A autoridade competente poderá 
também, por sua própria iniciativa, exigir que a instituição altere a sua forma de cálculo. As instituições 
que tenham estado a funcionar há menos de três anos, poderão recorrer a projeções da atividade para 
calcular o indicador relevante, desde que comece a utilizar os dados históricos logo que estejam dispo ­
níveis.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/405
 
139. Nas respetivas colunas, este modelo apresenta informações, para os três anos mais recentes, relativas ao 
montante do indicador relevante das atividades bancárias sujeitas a risco operacional e ao montante de 
empréstimos e adiantamentos (este último só no caso do ASA). A seguir, são relatadas informações sobre 
o montante do requisito de fundos próprios para o risco operacional. Se aplicável, deve ser especifica ­
mente indicado que parte deste montante se deve a um mecanismo de afetação. Relativamente ao AMA, 
são adicionados elementos para memória para apresentação de informações pormenorizadas sobre o 
efeito das perdas esperadas, da diversificação e das técnicas de redução do risco no que se refere ao 
requisito de fundos próprios para o risco operacional.  
140. Nas respetivas linhas, as informações são apresentadas de acordo com o método de cálculo do requisito 
de fundos próprios para o risco operacional, indicando em pormenor os segmentos de atividade nos 
termos do SA e do ASA.  
141. O presente modelo deve ser apresentado por todas as instituições sujeitas a requisitos de fundos próprios 
para o risco operacional.  
4.1.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0030  INDICADOR RELEVANTE  
As instituições que utilizam o indicador relevante para calcular os seus requisitos de fundos 
próprios para o risco operacional (BIA, SA e ASA) devem relatar esse indicador relevante para 
os anos respetivos nas colunas 0010 a 0030. Além disso, no caso da utilização combinada de 
diferentes métodos a que se refere o artigo 314.  o do CRR, as instituições devem também 
relatar, a título informativo, o indicador relevante para as atividades às quais aplica o AMA. O 
mesmo se aplica a todos os outros bancos AMA. 
Doravante, a expressão «indicador relevante» refere-se «à soma dos elementos» no final do 
exercício, a que se refere o artigo 316.  o , quadro 1, ponto 1, do CRR. 
Se a instituição só dispuser de menos de três anos de dados relativamente ao «indicador 
relevante», os dados históricos disponíveis (valores auditados) devem ser afetados, por ordem 
de prioridade, às colunas correspondentes no modelo. Se, por exemplo, só existirem dados 
históricos para um ano, devem ser relatados na coluna 0030. Se tal se afigurar razoável, as 
projeções devem ser incluídas na coluna 0020 (projeção para o ano seguinte) e na coluna 
0010 (projeção para o ano n+2). 
Além disso, se não existirem dados históricos disponíveis sobre o «indicador relevante», a 
instituição poderá utilizar projeções da atividade.  
0040-0060  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS (EM CASO DE APLICAÇÃO DO MÉTODO PADRÃO 
ALTERNATIVO)  
Estas colunas devem ser utilizadas para relatar os montantes dos empréstimos e adiantamen ­
tos, a que se refere o artigo 319.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR, para os segmentos de atividade 
«banca comercial» e «banca de retalho». Estes montantes devem ser utilizados para calcular o 
indicador alternativo relevante que está na base dos requisitos de fundos próprios correspon ­
dentes às atividades às quais se aplica o método padrão alternativo (artigo 319.  o , n.  o 1, alínea 
a), do CRR). 
No caso do segmento de atividade «banca comercial», os títulos detidos extra carteira de 
negociação devem também ser incluídos.  
0070  REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS  
O requisito de fundos próprios deve ser calculado de acordo com os métodos utilizados, e em 
conformidade com os artigos 312.  o a 324.  o do CRR. O montante resultante deve ser relatado 
na coluna 0070.  
0071  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO OPERACIONAL  
Artigo 92.  o , n.  o 4, do CRR 
Requisitos de fundos próprios da coluna 0070 multiplicados por 12,5.PT L 97/406 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0080  DOS QUAIS: DEVIDO A UM MECANISMO DE AFETAÇÃO  
Se tiver sido concedida autorização para utilizar o AMA a nível consolidado (artigo 18.  o , 
n. o 1, do CRR), em conformidade com o artigo 312.  o , n.  o 2, do CRR, o capital de risco 
operacional deve ser repartido entre as diferentes entidades do grupo com base na metodo ­
logia aplicada pelas instituições a fim de ter em conta os efeitos de diversificação do sistema de 
medição do risco utilizado por uma instituição de crédito-mãe da UE e pelas suas filiais ou, 
conjuntamente, pelas filiais de uma companhia financeira-mãe da UE ou de uma companhia 
financeira mista-mãe da UE. O resultado dessa afetação deve ser relatado nesta coluna.  
0090-0120  ELEMENTOS DO MÉTODO DE MEDIÇÃO AVANÇADA (AMA) A RELATAR PARA MEMÓRIA, 
SE APLICÁVEL  
0090  REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ANTES DA APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DEVIDA A 
PERDAS ESPERADAS, DIVERSIFICAÇÃO E TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO  
O requisito de fundos próprios relatado na coluna 0090 é o mesmo que o relatado na coluna 
0070, mas calculado antes da consideração dos efeitos devidos às perdas esperadas, à diver ­
sificação e às técnicas de redução de risco (ver abaixo).  
0100  (-) REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DEVIDA A PERDAS ESPERADAS 
CONSIDERADAS NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS  
Na coluna 0100 deve ser relatada a redução dos requisitos de fundos próprios devida às 
perdas esperadas consideradas nas práticas internas (como referido no artigo 322.  o , n.  o 2, 
alínea a), do CRR).  
0110  (-) REDUÇÃO DOS REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS DEVIDA À DIVERSIFICAÇÃO  
O efeito de diversificação nesta coluna deve corresponder à diferença entre a soma dos 
requisitos de fundos próprios calculados separadamente para cada categoria de risco opera ­
cional (ou seja, uma situação de «dependência perfeita») e o requisito de fundos próprios 
diversificados calculado tendo em conta as correlações e dependências (ou seja, assumindo 
uma «dependência menos que perfeita» entre as categorias de risco). A situação de «depen ­
dência perfeita» ocorre no «caso por defeito», ou seja, quando a instituição não utiliza a 
estrutura de correlações explícitas entre as categorias de risco, pelo que o capital AMA é 
calculado somando as medidas específicas do risco operacional das categorias de risco sele ­
cionadas. Neste caso, deve considerar-se que a correlação entre as categorias de risco é de 
100 %, pelo que o valor nesta coluna deve ser zero. Por outro lado, quando a instituição 
calcula uma estrutura de correlações explícitas entre as categorias de risco, deve incluir nesta 
coluna a diferença entre o capital AMA, decorrente do «caso por defeito», e o capital AMA 
obtido após a aplicação da estrutura de correlações entre as categorias de risco. O valor em 
causa reflete a «capacidade de diversificação» do modelo AMA, ou seja, a capacidade do 
modelo para captar a ocorrência não simultânea de eventos de perdas elevadas devido a riscos 
operacionais. Na coluna 0110 deve ser relatado o montante pelo qual a estrutura de corre ­
lação assumida diminui o capital AMA em relação ao pressuposto de uma correlação de 
100 %.  
0120  (-) REDUÇÃO DO REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS DEVIDA A TÉCNICAS DE REDUÇÃO 
DO RISCO (SEGUROS E OUTROS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE RISCO)  
Nesta coluna deve ser relatado o impacto de seguros e de outros mecanismos de transferência 
de risco a que se refere o artigo 323.  o do CRR.  
Linhas  
0010  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO DO INDICADOR BÁSICO (BIA)  
Esta linha deve apresentar os montantes correspondentes às atividades sujeitas ao BIA no que 
se refere ao cálculo do requisito de fundos próprios para o risco operacional (artigos 315.  o e 
316.  o do CRR).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/407
 
Linhas  
0020  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AO MÉTODO PADRÃO (SA)/MÉTODO PADRÃO ALTER ­
NATIVO (ASA)  
Deve ser relatado o requisito de fundos próprios calculado de acordo com o SA e com o ASA 
(artigos 317.  o , 318.  o e 319.  o do CRR).  
0030-0100  SUJEITAS AO SA  
Se for utilizado o SA, o indicador relevante para cada ano respetivo deve ser distribuído, nas 
linhas 0030 a 0100, entre os segmentos de atividade a que se refere o artigo 317.  o , quadro 2, 
do CRR. A afetação das atividades aos diferentes segmentos de atividade deve respeitar os 
princípios descritos no artigo 318.  o do CRR.  
0110-0120  SUJEITAS AO ASA  
As instituições que utilizem o ASA (artigo 319.  o do CRR) devem relatar para os anos 
respetivos o indicador relevante separadamente para cada segmento de atividade nas linhas 
0030 a 0050 e 0080 a 0100 e nas linhas 0110 e 0120 no que se refere aos segmentos de 
atividade «banca comercial» e «banca de retalho». 
As linhas 0110 e 0120 devem apresentar o montante dos indicadores relevantes das atividades 
sujeitas ao ASA, distinguindo entre o montante correspondente ao segmento de atividade 
«banca comercial» e os montantes correspondentes ao segmento de atividade «banca de reta ­
lho» (artigo 319.  o do CRR). Poderão ser apresentados montantes nas linhas correspondentes 
aos segmentos de atividade «banca comercial» e «banca de retalho» abrangidas pelo SA (linhas 
0060 e 0070), bem como nas linhas 0110 e 0120 do ASA (p. ex., se uma filial estiver sujeita 
ao SA enquanto a respetiva entidade-mãe está sujeita ao ASA).  
0130  ATIVIDADES BANCÁRIAS SUJEITAS AOS MÉTODOS DE MEDIÇÃO AVANÇADA (AMA)  
Devem ser relatados os dados relevantes para as instituições sujeitas ao AMA (artigo 312.  o , 
n. o 2, e artigos 321.  o , 322.  o e 323.  o do CRR). 
No caso da utilização combinada de diferentes métodos, como indicado no artigo 314.  o do 
CRR, devem ser relatadas informações sobre o indicador relevante no que se refere às ativi ­
dades sujeitas ao AMA. O mesmo se aplica a todos os outros bancos AMA.  
4.2.  RISCO OPERACIONAL: INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE AS PERDAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR (OPR POR ­
MENORIZADO)  
4.2.1. Observações gerais  
142. O modelo C 17.01 (OPR PORMENORIZADO 1) resume as informações relativas às perdas brutas e às 
recuperações registadas por uma instituição no exercício anterior por tipo de evento e segmento de 
atividade. O modelo C 17.02 (OPR PORMENORIZADO 2) apresenta informações pormenorizadas sobre 
os maiores eventos de perda do exercício mais recente.  
143. As perdas por risco operacional que estejam relacionadas com o risco de crédito e sujeitas a requisitos de 
fundos próprios para o risco de crédito (eventos de risco misto, operacional e de crédito) não são 
consideradas no modelo C 17.01 nem no modelo C 17.02.  
144. Em caso de utilização combinada de diferentes métodos para o cálculo dos requisitos de fundos próprios 
para o risco operacional de acordo com o artigo 314.  o do CRR, as perdas e as recuperações registadas por 
uma instituição devem ser comunicadas nos modelos C 17.01 e C 17.02 independentemente do método 
aplicado para calcular os requisitos de fundos próprios.  
145. «Perda bruta» é uma perda – como referido no artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR – decorrente de um 
evento de risco operacional ou tipo de evento de perda antes de qualquer tipo de recuperações, sem 
prejuízo de «eventos de perda com recuperação rápida», como definido abaixo.PT L 97/408 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
146. «Recuperação» é uma ocorrência independente, mas relacionada com a perda inicial ligada ao risco 
operacional, separada no tempo, pela qual são recebidos fundos ou entradas de benefícios económicos 
da mesma parte ou de terceiros, nomeadamente seguradoras ou outras entidades. As recuperações são 
repartidas em recuperações por via de seguros e outros mecanismos de transferência de risco e em 
recuperações diretas.  
147. «Eventos de perda com recuperação rápida» são eventos ligados ao risco operacional que resultam em 
perdas parcial ou integralmente recuperadas no prazo de cinco dias úteis. Nos eventos de perda com 
recuperação rápida, apenas a parte das perdas que não for integralmente recuperada (ou seja, a perda após 
dedução da recuperação rápida mas parcial) deve ser incluída na definição de perda bruta. Assim, os 
eventos de perda que conduzem a perdas integralmente recuperadas no prazo de cinco dias úteis não 
podem ser incluídos na definição de perda bruta, nem no relato segundo o OPR PORMENORIZADO.  
148. «Data de contabilização» é a data na qual uma perda ou uma reserva/provisão é reconhecida pela primeira 
vez na demonstração de resultados, perante uma perda por risco operacional. Essa data é logicamente 
posterior à «data de ocorrência» (ou seja, a data em que o evento de risco operacional ocorreu ou 
começou a ocorrer) e à «data de descoberta» (ou seja, a data em que a instituição tomou conhecimento 
do evento de risco operacional).  
149. As perdas causadas por um evento de risco operacional comum ou por vários eventos ligados a um 
evento de risco operacional inicial que origina outros eventos ou perdas («evento-raiz») são agrupadas. Os 
eventos agrupados devem ser considerados e relatados como um único evento, pelo que os montantes 
das perdas brutas e os montantes dos ajustamentos das perdas, respetivamente, devem ser somados.  
150. Os valores comunicados em junho de um determinado ano devem ser valores intercalares, devendo os 
valores finais ser comunicados em dezembro. Assim, os valores comunicados em junho devem respeitar a 
um período de referência de seis meses (ou seja, de 1 de janeiro a 30 de junho do ano em causa), 
enquanto os valores apresentados em dezembro devem respeitar a um período de referência de doze 
meses (ou seja, de 1 de janeiro a 31 de dezembro do ano em causa). Em relação tanto aos dados relatados 
em junho como em dezembro, por «períodos de referência do relato anteriores» deve entender-se todos os 
períodos de referência de relato até e incluindo o período terminado no final do ano civil anterior.  
4.2.2. C 17.01: Perdas e recuperações por risco operacional por segmento de atividade e tipo de evento de perdas no 
último exercício (OPR PORMENORIZADO 1)  
4.2.2.1. Observações gerais  
151. No modelo C 17.01, as informações devem ser apresentadas através da distribuição das perdas e recu ­
perações acima dos limiares internos entre os segmentos de atividade (como enumerados no artigo 317.  o , 
quadro 2, do CRR, incluindo o segmento de atividade adicional «elementos empresariais» a que se refere o 
artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR) e os tipos de evento de perdas (a que se refere o artigo 324.  o do 
CRR). É possível que as perdas correspondentes a um mesmo evento de perda sejam distribuídas por 
vários segmentos de atividade.  
152. As colunas apresentam os diferentes tipos de evento de perdas e os totais de cada segmento de atividade, 
juntamente com um elemento para memória que apresenta o limiar interno mais baixo aplicado na 
recolha de dados sobre as perdas e revelando, dentro de cada segmento de atividade, os limiares mais 
baixo e mais elevado, se existir mais de um.  
153. As linhas apresentam os segmentos de atividade e, dentro de cada segmento de atividade, informações 
sobre o número de eventos de perdas (novos eventos de perdas), o montante das perdas brutas (novos 
eventos de perdas), o número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas, os ajustamentos 
das perdas referentes a períodos de relato anteriores, a perda individual máxima, a soma das cinco 
maiores perdas e o total da recuperação de perdas (recuperações diretas e recuperações por via de seguros 
e outros mecanismos de transferência de risco).  
154. Para todos os segmentos de atividade, os dados respeitantes ao número de eventos de perdas e ao 
montante das perdas brutas devem também ser relatados de acordo com certos intervalos baseados 
em limiares preestabelecidos, designadamente 10 000, 20 000, 100 000 e 1 000 000. Os limiares são 
definidos em euros e incluídos para fins de comparabilidade entre as perdas relatadas pelas diferentes 
instituições. Assim, esses limiares não refletem necessariamente limiares mínimos de perdas a utilizar para 
a recolha de dados a nível interno sobre as perdas, que devem ser relatados na secção correspondente do 
modelo.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/409
 
4.2.2.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0070  TIPOS DE EVENTO  
As instituições devem relatar as perdas nas respetivas colunas 0010 a 0070 de acordo com os 
tipos de evento de perdas a que se refere o artigo 324.  o do CRR. 
As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios de acordo com o BIA 
podem relatar as perdas para as quais o tipo de evento de perdas não é identificado na coluna 
0080.  
0080  TOTAL DOS TIPOS DE EVENTO DE PERDAS  
Na coluna 0080 as instituições devem relatar, para cada segmento de atividade, os valores 
totais para o «número de eventos de perdas (novos eventos de perdas)», o «montante das 
perdas brutas (novos eventos de perdas)», o «número de eventos de perdas objeto de ajusta ­
mentos para perdas», os «ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores», a 
«perda individual máxima», a «soma das cinco maiores perdas», o «total das recuperações 
diretas de perdas» e o «total das recuperações por via de seguros e outros mecanismos de 
transferência de risco». 
Desde que a instituição tenha identificado o tipo de evento de perdas para todas as perdas, a 
coluna 0080 deve mostrar a agregação simples do número de eventos de perdas, dos mon ­
tantes totais das perdas brutas, dos montantes totais das recuperações de perdas e dos 
«ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores» relatados nas colunas 
0010 a 0070. 
A «perda individual máxima» relatada na coluna 0080 deve ser a perda individual máxima 
num determinado segmento de atividade e será idêntica ao valor máximo das perdas indivi ­
duais máximas relatadas nas colunas 0010 a 0070, desde que a instituição tenha identificado 
o tipo de evento de perdas para todas as perdas. 
No que respeita à soma das cinco maiores perdas, deve ser relatada na coluna 0080 a soma 
das cinco maiores perdas num determinado segmento de atividade.  
0090-0100  ELEMENTO PARA MEMÓRIA: LIMIAR APLICADO NA RECOLHA DE DADOS  
As instituições devem relatar nas colunas 0090 e 0100 os limiares mínimos de perdas que 
utilizam na recolha de dados a nível interno sobre perdas em conformidade com o ar ­
tigo 322.  o , n.  o 3, alínea c), última frase, do CRR. 
Se a instituição aplicar apenas um limiar para cada segmento de atividade, só deve ser 
preenchida a coluna 0090. 
Se forem aplicados diferentes limiares dentro do mesmo segmento regulamentar de atividade, 
deve também ser indicado o limiar aplicável mais elevado (coluna 0100).  
Linhas  
0010-0880  SEGMENTOS DE ATIVIDADE: SERVIÇOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS ( CORPORATE FI ­
NANCE ), NEGOCIAÇÃO E VENDAS, CORRETAGEM A RETALHO, BANCA COMERCIAL, 
BANCA DE RETALHO, PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO, SERVIÇOS DE AGÊNCIA, GESTÃO 
DE ATIVOS, ELEMENTOS EMPRESARIAIS  
Para cada segmento de atividade a que se refere o artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, incluindo o 
segmento de atividade adicional «Rubricas empresariais» a que se refere o artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do 
CRR, bem como para cada tipo de evento de perdas, a instituição deve relatar, em função dos limiares 
internos, as seguintes informações: número de eventos de perdas (novos eventos de perdas), montante das 
perdas brutas (novos eventos de perdas), número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas, 
ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores, perda individual máxima, soma das 
cinco maiores perdas, total das recuperações diretas de perdas e total das recuperações por via de seguros 
e outros mecanismos de transferência de risco. 
Relativamente a um evento de perdas que afete mais de um segmento de atividade, o «montante das 
perdas brutas» deve ser distribuído por todos os segmentos de atividade afetados. 
As instituições que calculam os seus requisitos de fundos próprios de acordo com o BIA só podem relatar 
as perdas para as quais o segmento de atividade não é identificado nas colunas 0910-0980.PT L 97/410 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0010, 0110, 
0210, 0310, 
0410, 0510, 
0610, 0710, 
0810  Número de eventos de perdas (novos eventos de perdas)  
O número de eventos de perdas é o número de eventos de perdas relativamente aos quais 
foram contabilizadas perdas brutas durante o período de referência do relato. 
O número de eventos de perdas deve ser referente aos «novos eventos», ou seja, aos eventos de 
risco operacional: 
i) «Contabilizados pela primeira vez» durante o período de referência do relato; ou 
ii) «Contabilizados pela primeira vez» durante um período de referência do relato anterior, nos 
casos em que o evento de perdas não tenha sido incluído em qualquer relatório para efeitos 
de supervisão anterior, p. ex., por só ter sido identificado como um evento de perdas de 
risco operacional no período de referência do relato em curso ou por as perdas acumuladas 
atribuíveis a esse evento de perdas (ou seja, as perdas iniciais mais/menos todos os ajus ­
tamentos das perdas efetuados em períodos de referência do relato anteriores) só terem 
ultrapassado o limiar de recolha de dados a nível interno no período de referência do relato 
em curso. 
Os «novos eventos de perdas» não incluem os eventos de perdas «contabilizados pela primeira 
vez» num período de referência de relato anterior e já incluídos em relatórios para efeitos de 
supervisão anteriores.  
0020, 0120, 
0220, 0320, 
0420, 0520, 
0620, 0720, 
0820  Montante das perdas brutas (novos eventos de perdas)  
O montante das perdas brutas é o montante das perdas brutas ligadas a eventos de perdas de 
risco operacional (p. ex., encargos diretos, provisões, liquidações). Todas as perdas relacionadas 
com um único evento de perdas contabilizadas durante o período de referência do relato 
devem ser somadas e consideradas como as perdas brutas desse evento de perdas no período 
de referência do relato. 
O montante relatado das perdas brutas deve ser o referente aos «novos eventos de perdas», a 
que se refere a linha acima deste quadro. No que respeita aos eventos de perdas «contabili ­
zados pela primeira vez» num período de referência de relato anterior que não foram incluídos 
em qualquer relatório para efeitos de supervisão anterior, as perdas totais acumuladas até à 
data de referência do relato (ou seja, as perdas iniciais mais/menos todos os ajustamentos das 
perdas efetuados em períodos de referência do relato anteriores) devem ser relatadas na 
qualidade de perdas brutas à data de referência do relato. 
Os montantes a relatar não podem tomar em consideração as recuperações efetuadas.  
0030, 0130, 
0230, 0330, 
0430, 0530, 
0630, 0730, 
0830  Número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas  
O número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas é o número de eventos de 
perdas de risco operacional «contabilizados pela primeira vez» em períodos de referência do 
relato anteriores e já incluídos em relatórios anteriores, relativamente aos quais foram efetua ­
dos ajustamentos das perdas durante o período de referência do relato em curso. 
Se for efetuado mais de um ajustamento das perdas em relação a um evento de perdas durante 
o período de referência do relato, a soma desses ajustamentos das perdas deve ser contabi ­
lizada como um ajustamento no período.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/411
 
Linhas  
0040, 0140, 
0240, 0340, 
0440, 0540, 
0640, 0740, 
0840  Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores  
Os ajustamentos das perdas relativos aos períodos de referência de relatos anteriores corres ­
pondem à soma dos seguintes elementos (positivos ou negativos): 
i) Montantes das perdas brutas ligados a ajustamentos positivos das perdas durante o período 
de referência do relato (p. ex., aumentos das provisões, eventos de perda ligados, liquida ­
ções adicionais) por eventos de risco operacional «contabilizados pela primeira vez» e 
relatados em períodos de referência do relato anteriores; 
ii) Montantes das perdas brutas ligados a ajustamentos negativos das perdas durante o período 
de referência do relato (p. ex., devidos a uma diminuição das provisões) por eventos de 
perdas de risco operacional «contabilizados pela primeira vez» e relatados em períodos de 
referência do relato anteriores. 
Se for efetuado mais de um ajustamento das perdas em relação a um evento de perdas durante 
o período de referência do relato, os montantes de todos esses ajustamentos das perdas devem 
ser somados, tendo em conta o respetivo sinal (positivo, negativo). Esta soma deve ser 
considerada como o ajustamento das perdas desse evento de perdas nesse período de refe ­
rência do relato. 
Se, devido a um ajustamento negativo das perdas, o montante ajustado das perdas atribuíveis a 
um evento de perdas passar a ser inferior ao limiar de recolha de dados a nível interno da 
instituição, esta deve relatar o montante total das perdas desse evento de perdas acumuladas 
até à última data de referência em dezembro em que esse evento foi relatado (ou seja, as 
perdas iniciais mais/menos todos os ajustamentos das perdas efetuados em períodos de refe ­
rência do relato anteriores) com sinal negativo em vez do montante do ajustamento negativo 
das perdas propriamente dito. 
Os montantes a relatar não podem tomar em consideração as recuperações efetuadas.  
0050, 0150, 
0250, 0350, 
0450, 0550, 
0650, 0750, 
0850  Perda individual máxima  
A perda individual máxima é o montante mais elevado entre: 
i) O montante de perdas brutas mais elevado ligado a um evento de perdas relatado pela 
primeira vez durante o período de referência do relato; e 
ii) O montante mais elevado de ajustamento positivo das perdas brutas (a que se referem as 
linhas 0040, 0140, …, 0840 acima) ligados a eventos de perdas relatados pela primeira vez 
num período de referência do relato anterior. 
Os montantes a relatar não podem tomar em consideração as recuperações efetuadas.  
0060, 0160, 
0260, 0360, 
0460, 0560, 
0660, 0760, 
0860  Soma das cinco maiores perdas  
A soma das cinco maiores perdas deve ser a soma dos cinco montantes mais elevados entre: 
i) Os montantes de perdas brutas no que respeita aos eventos de perdas relatados pela 
primeira vez durante o período de referência do relato; e 
ii) Os montantes de ajustamento positivo das perdas brutas (como definidos para as linhas 
0040, 0140, …, 0840 acima) ligados a eventos de perdas relatados pela primeira vez num 
período de referência do relato anterior. O montante que pode ser escolhido como um dos 
cinco maiores deve ser o montante do próprio ajustamento das perdas e não o das perdas 
totais associadas ao evento de perdas em causa, antes ou depois dos ajustamentos das 
perdas. 
Os montantes a relatar não podem tomar em consideração as recuperações efetuadas.PT L 97/412 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0070, 0170, 
0270, 0370, 
0470, 0570, 
0670, 0770, 
0870  Total das recuperações diretas de perdas  
As recuperações diretas de perdas devem ser todas as recuperações efetuadas com exceção das 
que são abrangidas pelo artigo 323.  o do CRR a que se refere a linha do quadro abaixo. 
O total das recuperações diretas de perdas deve ser a soma de todas as recuperações diretas e 
ajustamentos das recuperações diretas contabilizadas durante o período de referência do relato 
e ligadas a eventos de perdas de risco operacional contabilizados pela primeira vez durante o 
período de referência do relato ou em períodos de referência do relato anteriores.  
0080, 0180, 
0280, 0380, 
0480, 0580, 
0680, 0780, 
0880  Total das recuperações por via de seguros e outros mecanismos de transferência de 
risco  
As recuperações por via de seguros e outros mecanismos de transferência de risco devem ser 
as recuperações abrangidas pelo artigo 323.  o do CRR. 
O total das recuperações por via de seguros e outros mecanismos de transferência de risco 
deve ser a soma de todas as recuperações por via de seguros e outros mecanismos de trans ­
ferência de risco e dos ajustamentos dessas recuperações durante o período de referência do 
relato e ligadas a eventos de perdas de risco operacional contabilizados pela primeira vez 
durante o período de referência do relato ou em períodos de referência do relato anteriores.  
0910-0980  TOTAL DOS SEGMENTOS DE ATIVIDADE  
Para cada tipo de evento de perdas (colunas 0010 a 0080), devem ser relatadas informações sobre a 
totalidade dos segmentos de atividade.  
0910-0914  Número de eventos de perdas  
Na linha 0910, deve ser relatado o número de eventos de perdas que ultrapassam o limiar 
interno, por tipo de evento de perdas e para a totalidade dos segmentos de atividade. Este 
valor poderá ser menor do que a agregação do número de eventos de perdas por segmento de 
atividade, visto que os eventos de perdas com múltiplos impactos (em diferentes segmentos de 
atividade) devem ser considerados como um único evento. Poderá também ser superior, se 
uma instituição que calcula os seus requisitos de fundos próprios de acordo com o método 
BIA não puder identificar em todos os casos o(s) segmento(s) de atividade afetado(s) pelas 
perdas. 
Nas linhas 0911-0914, deve ser relatado o número de eventos de perdas com um montante 
de perdas brutas abrangido pelos intervalos definidos nas linhas correspondentes do modelo. 
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas a um segmento de atividade 
enumerado no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, ou ao segmento de atividade «ele ­
mentos empresariais» a que se refere o artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, ou que tenha 
identificado os tipos de evento de perdas para todas as perdas, o que segue deve ser aplicável à 
coluna 0080, consoante o caso: 
— o número total de eventos de perdas relatado nas linhas 0910 a 0914 deve ser igual à 
agregação horizontal do número de eventos de perdas da linha correspondente, uma vez 
que nesses valores os eventos de perdas com impactos em diferentes segmentos de ativi ­
dade já devem ter sido considerados como um único evento, 
— o valor relatado na coluna 0080, linha 0910, não pode necessariamente ser igual à 
agregação vertical do número de eventos de perdas incluídos na coluna 0080, dado que 
um evento de perdas poderá ter impacto simultâneo em diferentes segmentos de atividade.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/413
 
Linhas  
0920-0924  Montante das perdas brutas (novos eventos de perdas)  
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas quer a um dos segmentos de 
atividade enumerados no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, quer ao segmento de 
atividade «elementos empresariais» referido no artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, o 
montante das perdas brutas (novos eventos de perdas) relatado na linha 0920 deve corres ­
ponder à agregação simples dos montantes das perdas brutas de novos eventos de perdas para 
cada segmento de atividade. 
Nas linhas 0921-0924, deve ser relatado o montante das perdas brutas no que respeita aos 
eventos de perdas com um montante de perdas brutas abrangido pelos intervalos definidos 
nas linhas correspondentes.  
0930, 0935, 
0936  Número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas  
Na linha 0930, deve ser relatado o número total de eventos de perdas objeto de ajustamentos 
das perdas a que se referem as linhas 0030, 0130, …, 0830. Este valor poderá ser menor do 
que a agregação do número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas por 
segmento de atividade, visto que os eventos de perdas com múltiplos impactos (em diferentes 
segmentos de atividade) devem ser considerados como um único evento. Poderá também ser 
superior, se uma instituição que calcula os seus requisitos de fundos próprios de acordo com o 
método BIA não puder identificar em todos os casos o(s) segmento(s) de atividade afetado(s) 
pelas perdas. 
O número de eventos de perdas objeto de ajustamentos das perdas deve ser repartido no 
número de eventos de perdas relativamente aos quais foi efetuado um ajustamento positivo 
das perdas durante o período de referência do relato e no número de eventos de perdas 
relativamente aos quais foi efetuado um ajustamento negativo das perdas durante o período de 
referência do relato (todos relatados com valor positivo).  
0940, 0945, 
0946  Ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores  
Na linha 0940, deve ser relatado o montante total dos ajustamentos das perdas referentes a 
períodos de relato anteriores por segmento de atividade (a que se referem as linhas 0040, 
0140, …, 0840). Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas quer a um dos 
segmentos de atividade enumerados no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, quer ao 
segmento de atividade «elementos empresariais» a que se refere o artigo 322.  o , n.  o 3, alínea 
b), do CRR, o montante relatado na linha 0940 deve corresponder à agregação simples dos 
montantes dos ajustamentos das perdas referentes a períodos de relato anteriores relatados 
para os diferentes segmentos de atividade. 
O montante dos ajustamentos das perdas deve ser repartido no montante referente a eventos 
de perdas relativamente aos quais foi efetuado um ajustamento positivo das perdas no período 
de referência do relato (linha 0945, relatado como um valor positivo) e no montante referente 
a eventos de perdas relativamente aos quais foi efetuado um ajustamento negativo das perdas 
durante o período do relato (linha 0946, relatado como um valor negativo). Se, devido a um 
ajustamento negativo das perdas, o montante ajustado das perdas atribuíveis a um evento de 
perdas passar a ser inferior ao limiar de recolha de dados a nível interno da instituição, esta 
deve relatar o montante total das perdas desse evento de perdas acumuladas até à última data 
de referência em dezembro em que esse evento de perdas foi relatado (ou seja, as perdas 
iniciais mais/menos todos os ajustamentos das perdas efetuados em períodos de referência do 
relato anteriores) com sinal negativo na linha 0946, em vez do montante do ajustamento 
negativo das perdas propriamente dito.  
0950  Perda individual máxima  
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas quer a um dos segmentos de 
atividade enumerados no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, quer ao segmento de 
atividade «elementos empresariais» a que se refere o artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, 
a perda individual máxima é a perda máxima acima do limiar interno para cada tipo de evento 
de perdas e entre todos os segmentos de atividade. Estes valores poderão ser superiores aos da 
maior perda individual registada em cada segmento de atividade se um evento de perda tiver 
tido impacto sobre diferentes segmentos de atividade. 
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas a um segmento de atividade 
enumerado no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, ou ao segmento de atividade «ele ­
mentos empresariais» a que se refere o artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, respetivamente, 
ou que tenha identificado os tipos de evento de perdas para todas as perdas, o que segue deve 
ser aplicável à coluna 0080, consoante o caso: 
— a perda individual máxima relatada deverá ser igual ao maior dos valores relatados nas 
colunas 0010-0070 desta linha, 
— se existirem eventos de perdas com impacto em diferentes segmentos de atividade, o 
montante relatado em {r0950, c0080} pode ser superior aos montantes da «perda indivi ­
dual máxima» por segmento de atividade relatados nas outras linhas da coluna 0080.PT L 97/414 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0960  Soma das cinco maiores perdas  
Deve ser relatada a soma das cinco maiores perdas por tipo de evento de perdas e entre todos 
os segmentos de atividade. Esta soma poderá ser superior à maior soma das cinco maiores 
perdas registadas em cada segmento de atividade. Esta soma deve ser relatada independente ­
mente do número de perdas. 
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas quer a um dos segmentos de 
atividade enumerados no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, quer ao segmento de 
atividade «elementos empresariais» referido no artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, e 
identificado os tipos de evento de perdas para todas as perdas, na coluna 0080, a soma 
das cinco maiores perdas é a soma das cinco maiores perdas em toda a matriz, o que significa 
que poderá não ser necessariamente igual nem ao valor máximo da «soma das cinco maiores 
perdas» da linha 0960 nem ao valor máximo das «soma das cinco maiores perdas» da coluna 
0080.  
0970  Total das recuperações diretas de perdas  
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas quer a um dos segmentos de 
atividade enumerados no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, quer ao segmento de 
atividade «elementos empresariais» referido no artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, o total 
das recuperações diretas de perdas deve corresponder à agregação simples dos totais das 
recuperações diretas de perdas de cada segmento de atividade.  
0980  Total das recuperações por via de seguros e outros mecanismos de transferência de 
risco  
Desde que a instituição tenha afetado todas as suas perdas quer a um dos segmentos de 
atividade enumerados no artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR, quer ao segmento de 
atividade «elementos empresariais» referido no artigo 322.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR, o total 
das recuperações por via de seguros e outros mecanismos de transferência de risco deve 
corresponder à agregação simples do total das recuperações por via de seguros e outros 
mecanismos de transferência de risco de cada segmento de atividade.  
4.2.3. C 17.02: Risco operacional: Informações pormenorizadas sobre os maiores eventos de perdas no exercício 
anterior (OPR PORMENORIZADO 2)  
4.2.3.1. Observações gerais  
155. No modelo C 17.02, devem ser prestadas informações sobre os eventos de perdas individuais (uma linha 
por evento de perdas).  
156. As informações relatadas neste modelo devem referir-se a «novos eventos de perdas», isto é, aos eventos 
de risco operacional:  
a) «Contabilizados pela primeira vez» durante o período de referência do relato; ou  
b) «Contabilizados pela primeira vez» durante um período de referência do relato anterior, nos casos em 
que o evento de perdas não tenha sido incluído em qualquer relatório para efeitos de supervisão 
anterior, p. ex., por só ter sido identificado como um evento de perdas de risco operacional no 
período de referência do relato em curso ou por as perdas acumuladas atribuíveis a esse evento de 
perdas (ou seja, as perdas iniciais mais/menos todos os ajustamentos das perdas efetuados em períodos 
de referência do relato anteriores) só terem ultrapassado o limiar de recolha de dados a nível interno 
no período de referência do relato em curso.  
157. Só devem ser relatados os eventos de perdas que acarretem perdas brutas num montante igual ou 
superior a 100 000 EUR.  
Sob reserva desse limiar:  
a) Deve ser incluído no modelo o maior evento de cada tipo, desde que a instituição tenha identificado 
os tipos de evento das perdas; ePT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/415
 
b) Devem também ser incluídos, pelo menos, os dez maiores eventos remanescentes, com ou sem 
identificação do tipo de evento, ordenados por montante das perdas brutas;  
c) Os eventos de perdas devem ser ordenados com base nas perdas brutas que lhes sejam atribuídas;  
d) Cada evento de perdas só deve ser considerado uma vez.  
4.2.3.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  Número de identificação do evento  
Este número de identificação do evento identifica uma linha e é único para cada linha do 
modelo. 
Se estiver disponível um número de identificação interno, as instituições devem fornecê-lo. 
Caso contrário, o número de identificação relatado deve seguir a ordem numérica 1, 2, 3, etc.  
0020  Data de contabilização  
A «data de contabilização» é a data na qual uma perda ou uma reserva/provisão é reconhecida 
pela primeira vez na demonstração de resultados, perante uma perda por risco operacional.  
0030  Data de ocorrência  
A «data de ocorrência» é a data em que o evento de perdas ligado ao risco operacional ocorreu 
ou começou a ocorrer.  
0040  Data de descoberta  
A «data de descoberta» é a data em que a instituição tomou conhecimento do evento de perdas 
ligado ao risco operacional.  
0050  Tipo de evento de perdas  
Os tipos de evento de perdas a que se refere o artigo 324.  o do CRR.  
0060  Perdas brutas  
Perdas brutas relacionadas com o evento de perdas relatadas nas linhas 0020, 0120, etc., do 
modelo C 17.01.  
0070  Perdas brutas líquidas de recuperações diretas  
Perdas brutas relacionadas com o evento de perdas relatadas nas linhas 0020, 0120, etc., do 
modelo C 17.01, após dedução das recuperações diretas ligadas a esse evento de perdas.  
0080 - 0160  Perdas brutas por segmento de atividade  
As perdas brutas relatadas na coluna 0060 devem ser afetadas aos segmentos de atividade 
relevantes a que se referem o artigo 317.  o , n.  o 4, quadro 2, do CRR e o artigo 322.  o , n.  o 3, 
alínea b), do CRR.  
0170  Nome da entidade jurídica  
Nome da entidade jurídica, como relatado na coluna 0010 do modelo C 06.02, na qual 
ocorreram as perdas ou a maior parte das perdas, se tiverem afetado diversas entidades.  
0180  Código  
Código LEI da entidade jurídica, como relatado na coluna 0021 do modelo C 06.02, na qual 
ocorreram as perdas ou a maior parte das perdas, se tiverem afetado diversas entidades.PT L 97/416 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0185  TIPO DE CÓDIGO  
As instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna 0180 como «código LEI». 
O tipo de código deve ser sempre relatado.  
0190  Unidade empresarial  
Unidade empresarial ou serviço da instituição nos quais ocorreram as perdas ou a maior parte 
das perdas, se tiverem afetado diversas unidades empresariais ou serviços.  
0200  Descrição  
Descrição narrativa do evento de perdas, quando necessário de forma geral ou anónima, que 
deve incluir, no mínimo, informações sobre o próprio evento de perdas e sobre as suas causas 
ou fatores, quando conhecidos.  
5. MODELOS DE RISCO DE MERCADO  
158. Estas instruções são referentes aos modelos de relato do cálculo dos requisitos de fundos próprios de 
acordo com o método padrão para o risco cambial (MKR SA FX), risco de mercadorias (MKR SA COM), 
risco de taxa de juro (MKR SA TDI, MKR SA SEC, MKR SA CTP) e risco sobre ações (MKR SA EQU). 
Além disso, estão incluídas nesta parte as instruções para o modelo de relato do cálculo dos requisitos de 
fundos próprios de acordo com o método dos modelos internos (MKR IM).  
159. O risco de posição num instrumento de dívida ou de capital (ou derivado de dívida ou de capital) 
negociado deve ser dividido em duas componentes, a fim de calcular os respetivos requisitos de fundos 
próprios. O primeiro consiste na componente de risco específico – ou seja, o risco de variação do preço 
do instrumento em questão devido a fatores ligados ao seu emitente ou, no caso de um instrumento 
derivado, ao emitente do instrumento subjacente. A segunda componente deve englobar o risco geral – 
ou seja, o risco de variação do preço do instrumento devido (no caso de um instrumento de dívida ou de 
um seu derivado negociado) a uma variação do nível das taxas de juro ou (no caso de um título de capital 
ou de um instrumento derivado sobre títulos de capital) a uma variação generalizada no mercado de 
títulos não diretamente relacionada com as características específicas de cada um dos valores mobiliários 
em causa. O tratamento geral dos instrumentos específicos e dos procedimentos de compensação pode 
ser encontrado nos artigos 326.  o a 333.  o do CRR.  
5.1.  C 18.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA OS RISCOS DE POSIÇÃO EM INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NEGOCIADOS (MKR SA TDI)  
5.1.1. Observações gerais  
160. O presente modelo capta as posições e os requisitos de fundos próprios relacionados com riscos de 
posição em instrumentos de dívida negociados segundo o método padrão (artigo 325.  o , n.  o 2, alínea a), 
do CRR). Os diferentes riscos e métodos disponíveis no âmbito do CRR são considerados linha a linha. O 
risco específico associado às exposições incluídas nos modelos MKR SA SEC e MKR SA CTP só devem ser 
relatados no modelo MKR SA TDI Total. Os requisitos de fundos próprios relatados nesses modelos 
devem ser respetivamente transferidos para as células {0325;0060} (titularizações) e {0330;0060} (CTP).  
161. O modelo deverá ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista pré-definida com as 
seguintes moedas: EUR, ALL, BGN, CZK, DKK, EGP, GBP, HRK, HUF, ISK, JPY, MKD, NOK, PLN, RON, 
RUB, RSD, SEK, CHF, TRY, UAH, USD e um modelo residual para todas as outras moedas.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/417
 
5.1.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0020  TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 102.  o e artigo 105.  o , n.  o 1, do CRR. Trata-se de posições brutas não compensadas 
por instrumentos, mas excluindo as posições de tomada firme subscritas ou subtomadas por 
terceiros de acordo com o artigo 345.  o , n.  o 1, primeiro parágrafo, segunda frase, do CRR. 
Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, 
ver o artigo 328.  o , n.  o 2, do CRR.  
0030-0040  POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)  
Artigos 327.  o a 329.  o e 334.  o do CRR. Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, 
ver o artigo 328.  o , n.  o 2, do CRR.  
0050  POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Posições líquidas que, de acordo com os diferentes métodos considerados na parte III, título 
IV, capítulo 2, do CRR, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios.  
0060  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, 
título IV, capítulo 2, do CRR.  
0070  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos 
próprios por 12,5.  
Linhas  
0010-0350  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
As posições em instrumentos de dívida negociados da carteira de negociação e os respetivos 
requisitos de fundos próprios correspondentes ao risco de posição de acordo com o ar ­
tigo 92.  o , n.  o 3, alínea b), subalínea i), e com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, 
devem ser relatados dependendo da categoria de risco, do prazo de vencimento e do método 
de tratamento usado.  
0011  RISCO GERAL  
0012  Derivados  
Derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da carteira de negociação, 
tendo em conta os artigos 328.  o a 331.  o do CRR, quando aplicável.  
0013  Outros ativos e passivos  
Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco de taxa de juro das posições da 
carteira de negociação.  
0020-0200  MÉTODO BASEADO NO PRAZO DE VENCIMENTO  
Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado no prazo de 
vencimento referido no artigo 339.  o , n.  os 1 a 8, do CRR, e os correspondentes requisitos 
de fundos próprios calculados de acordo com o artigo 339.  o , n.  o 9, do CRR. A posição deve 
ser dividida pelas zonas 1, 2 e 3 e estas zonas devem ser divididas segundo o prazo de 
vencimento dos instrumentos.PT L 97/418 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0210-0240  RISCO GERAL MÉTODO BASEADO NA DURAÇÃO  
Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos ao método baseado na duração 
referido no artigo 340.  o , n.  os 1 a 6, do CRR, e os correspondentes requisitos de fundos 
próprios calculados de acordo com o artigo 340.  o , n.  o 7, do CRR. A posição deve ser 
dividida pelas zonas 1, 2 e 3.  
0250  RISCO ESPECÍFICO  
Soma dos montantes relatados nas linhas 0251, 0325 e 0330. 
Posições em instrumentos de dívida negociados sujeitos aos requisitos de fundos próprios para 
o risco específico e os requisitos de fundos próprios correspondentes, de acordo com o 
artigo 92.  o , n.  o 3, alínea b), o artigo 335.  o , o artigo 336.  o , n.  os 1, 2 e 3, e os artigos 
337.  o e 338.  o do CRR. Deve também ter-se em conta a última frase do artigo 327.  o , n.  o 1, 
do CRR.  
0251-0321  Requisito de fundos próprios para instrumentos de dívida não ligados a uma titulari ­
zação  
Soma dos montantes relatados nas linhas 260 a 321. 
O requisito de fundos próprios para derivados de crédito de n-ésimo incumprimento que não 
recebem uma notação externa deve ser calculado somando as ponderações de risco das 
entidades de referência (artigo 332.  o , n.  o 1, alínea e), e artigo 332.  o , n.  o 1, segundo 
parágrafo, do CRR – «transparência»). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento 
objeto de notação externa (artigo 332.  o , n.  o 1, terceiro parágrafo, do CRR) devem ser 
relatados separadamente na linha 321. 
Relato de posições sujeitas ao artigo 336.  o , n.  o 3, do CRR: as obrigações da carteira bancária 
elegíveis para uma ponderação de risco de 10 % de acordo com o artigo 129.  o , n.  o 3, do 
CRR (obrigações cobertas) são objeto de um tratamento especial. Os requisitos de fundos 
próprios para o risco específico corresponderão a metade da percentagem da segunda cate ­
goria referida no quadro 1 do artigo 336.  o do CRR. Estas posições devem ser afetadas às 
linhas 0280-0300 de acordo com o respetivo prazo residual até ao vencimento final. 
Se o risco geral das posições sobre taxas de juro estiver coberto por um derivado de crédito, 
aplicam-se os artigos 346.  o e 347.  o do CRR.  
0325  Requisito de fundos próprios para instrumentos de titularização  
Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 0601 do modelo MKR SA SEC. Esses 
requisitos de fundos próprios totais só devem ser relatados ao nível do MKR SA TDI Total.  
0330  Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação de correlação  
Requisitos de fundos próprios totais relatados na coluna 0450 do modelo MKR SA CTP. Esses 
requisitos de fundos próprios totais só devem ser relatados ao nível do MKR SA TDI Total.  
0350-0390  REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)  
Artigo 329.  o , n.  o 3, do CRR. 
Os requisitos adicionais para as opções relacionados com riscos não delta devem ser discri ­
minados em função do método utilizado para o respetivo cálculo.  
5.2.  C 19.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO EM TITULARIZAÇÕES (MKR SA SEC)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/419
 
5.2.1. Observações gerais  
162. O presente modelo requer informações relativas às posições (totais/líquidas e longas/curtas) e aos requi ­
sitos de fundos próprios conexos para a componente de risco específico do risco de posição no quadro de 
titularizações/retitularizações detidas na carteira de negociação (não elegíveis para a carteira de negociação 
de correlação) no âmbito do método padrão.  
163. O modelo MKR SA SEC apresenta o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das 
posições de titularização de acordo com o artigo 335.  o em conjugação com o artigo 337.  o do CRR. Se as 
posições de titularização da carteira de negociação forem cobertas por derivados de crédito, aplicam-se os 
artigos 346.  o e 347.  o do CRR. Existe apenas um modelo para todas as posições da carteira de negociação, 
independentemente do método aplicado pelas instituições para determinar a ponderação de risco para 
cada uma das posições de acordo com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR. Os requisitos de fundos 
próprios para o risco geral dessas posições devem ser relatados no modelo MKR SA TDI ou no modelo 
MKR IM.  
164. As posições objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % podem alternativamente ser deduzidas aos 
FPP1 (ver artigo 244.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 245.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 253.  o do CRR). Se for esse o 
caso, essas posições devem ser relatadas na linha 0460 do CA1.  
5.2.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0020  TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 102.  o e artigo 105.  o , n.  o 1, do CRR, em conjugação com o artigo 337.  o , do CRR 
(posições de titularização). Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também 
aplicável a essas posições brutas, ver o artigo 328.  o , n.  o 2, do CRR.  
0030-0040  (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 244.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 245.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 253.  o , do CRR  
0050-0060  POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)  
Artigos 327.  o , 328.  o , 329.  o e 334.  o , do CRR. Quanto à distinção entre as posições longas e 
curtas, ver o artigo 328.  o , n.  o 2, do CRR.  
0061-0104  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO  
Artigos 259.  o a 262.  o , artigo 263.  o , quadros 1 e 2, artigo 264.  o , quadros 3 e 4, e ar ­
tigo 266.  o do CRR. 
A discriminação deve ser realizada separadamente para as posições longas e para as posições 
curtas.  
0402-0406  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS  
Artigo 254.  o do CRR  
0402  SEC-IRBA  
Artigos 259.  o e 260.  o do CRR  
0403  SEC-SA  
Artigos 261.  o e 262.  o do CRR  
0404  SEC-ERBA  
Artigos 263.  o e 264.  o do CRR  
0405  MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA  
Artigos 254.  o e 265.  o e artigo 266.  o , n.  o 5, do CRR.  
0406  OUTROS (RW = 1 250 %)  
Artigo 254.  o , n.  o 7, do CRRPT L 97/420 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0530-0540  EFEITO GLOBAL (AJUSTAMENTO) DEVIDO A VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO 
2 DO REGULAMENTO (UE) n.  o 2017/2402  
Artigo 270.  o -A do CRR  
0570  ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO  
Artigo 337.  o do CRR, sem ter em conta a margem discricionária concedida pelo artigo 335.  o 
do CRR, que permite a uma instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à 
perda máxima possível relacionada com o risco de incumprimento.  
0601  APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO/REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS  
Artigo 337.  o do CRR, tendo em conta a margem discricionária concedida pelo artigo 335.  o 
do CRR.  
Linhas  
0010  EXPOSIÇÕES TOTAIS  
Montante total das operações de titularização e retitularização pendentes (detidas na carteira de 
negociação) relatadas pela instituição que desempenha o(s) papel(éis) de cedente ou investidor 
ou patrocinador.  
0040, 0070 e 
0100  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 62, do CRR  
0020, 0050, 
0080 e 0110  POSIÇÕES DE RETITULARIZAÇÃO  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 64, do CRR  
0041, 0071 e 
0101  DOS QUAIS: ELEGÍVEL PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO EM TERMOS DE CAPITAL  
Montante total das posições de titularização que cumprem os critérios do artigo 243.  o do 
CRR ou do artigo 270.  o do CRR e que são, por conseguinte, elegíveis para tratamento 
diferenciado em termos de capital.  
0030-0050  CEDENTE  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 13, do CRR  
0060-0080  INVESTIDOR  
A instituição de crédito que detém posições de titularização numa operação de titularização na 
qual não é cedente, nem patrocinador nem credor inicial.  
0090-0110  PATROCINADOR  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 14, do CRR 
Os patrocinadores que também estejam a titularizar os seus próprios ativos devem preencher 
as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos 
titularizados.  
5.3.  C 20.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO ESPECÍFICO DAS POSIÇÕES AFETADAS À CAR ­
TEIRA DE NEGOCIAÇÃO DE CORRELAÇÃO (MKR SA CTP)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/421
 
5.3.1. Observações gerais  
165. O presente modelo requer informações relativas às posições da carteira de negociação de correlação (CTP) 
(compreendendo operações de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras 
posições CTP incluídas de acordo com o artigo 338.  o , n.  o 3, do CRR) e aos correspondentes requisitos de 
fundos próprios segundo o método padrão.  
166. O modelo MKR SA CTP determina o requisito de fundos próprios apenas para o risco específico das 
posições afetadas à carteira de negociação de correlação de acordo com o artigo 335.  o em conjugação 
com o artigo 338.  o , n.  os 2 e 3, do CRR. Se as posições CTP da carteira de negociação estiverem cobertas 
por derivados de crédito, aplicam-se os artigos 346.  o e 347.  o do CRR. Existe apenas um modelo para 
todas as posições CTP da carteira de negociação, independentemente do método aplicado pelas ins ­
tituições para determinar a ponderação de risco para cada uma das posições de acordo com a parte 
III, título II, capítulo 5, do CRR. Os requisitos de fundos próprios para o risco geral dessas posições 
devem ser relatados no modelo MKR SA TDI ou no modelo MKR IM.  
167. O modelo separa as posições de titularização, derivados de crédito de n-ésimo incumprimento e outras 
posições CTP. As posições de titularização devem ser sempre relatadas nas linhas 0030, 0060 ou 0090 
(dependendo do papel da instituição na titularização). Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento 
devem ser sempre relatados na linha 0110. As «outras posições CTP» são posições que não são posições 
de titularização nem derivados de crédito de n-ésimo incumprimento (ver artigo 338.  o , n.  o 3, do CRR), 
mas estão explicitamente «vinculadas» (devido à intenção de cobertura) a uma dessas duas posições.  
168. As posições objeto de uma ponderação de risco de 1 250 % podem alternativamente ser deduzidas aos 
FPP1 (ver artigo 244.  o , n.  o 1, alínea b), artigo 245.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 253.  o do CRR). Se for esse o 
caso, essas posições devem ser relatadas na linha 0460 do CA1.  
5.3.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0020  TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 102.  o e artigo 105.  o , n.  o 1, do CRR, em conjugação com o artigo 338.  o , n.  os 2 e 3, 
do CRR (posições afetadas à carteira de negociação de correlação) 
Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, também aplicável a essas posições brutas, 
ver o artigo 328.  o , n.  o 2, do CRR.  
0030-0040  (-) POSIÇÕES DEDUZIDAS AOS FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 253.  o do CRR  
0050-0060  POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)  
Artigos 327.  o , 328.  o , 329.  o e 334.  o do CRR 
Quanto à distinção entre as posições longas e curtas, ver o artigo 328.  o , n.  o 2, do CRR.  
0071-0097  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DAS PONDERAÇÕES DE RISCO  
Artigos 259.  o a 262.  o , artigo 263.  o , quadros 1 e 2, artigo 264.  o , quadros 3 e 4, e ar ­
tigo 266.  o do CRR  
0402-0406  DISCRIMINAÇÃO DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS EM FUNÇÃO DOS MÉTODOS  
Artigo 254.  o do CRR  
0402  SEC-IRBA  
Artigos 259.  o e 260.  o do CRR  
0403  SEC-SA  
Artigos 261.  o e 262.  o do CRR  
0404  SEC-ERBA  
Artigos 263.  o e 264.  o do CRRPT L 97/422 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0405  MÉTODO DA AVALIAÇÃO INTERNA  
Artigos 254.  o e 265.  o e artigo 266.  o , n.  o 5, do CRR.  
0406  OUTROS (RW = 1 250 %)  
Artigo 254.  o , n.  o 7, do CRR  
0410-0420  ANTES DA APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS 
PONDERADAS  
Artigo 338.  o do CRR, sem ter em conta a margem discricionária concedida pelo artigo 335.  o 
do CRR  
0430-0440  APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE SUPERIOR – POSIÇÕES LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDE ­
RADAS  
Artigo 338.  o do CRR, tendo em conta a margem discricionária concedida pelo artigo 335.  o 
do CRR  
0450  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS  
Os requisitos de fundos próprios são determinados como o maior valor entre: i) o requisito 
para risco específico que seria aplicável apenas às posições líquidas longas (coluna 0430), ou ii) 
o requisito para risco específico que seria aplicável apenas às posições líquidas curtas (coluna 
0440).  
Linhas  
0010  EXPOSIÇÕES TOTAIS  
Montante total das posições pendentes (detidas na carteira de negociação de correlação) 
relatadas pela instituição que desempenha o(s) papel(éis) de cedente, investidor ou patrocina ­
dor.  
0020-0040  CEDENTE  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 13, do CRR  
0050-0070  INVESTIDOR  
A instituição de crédito que detém posições de titularização numa operação de titularização na 
qual não é cedente, nem patrocinador, nem credor inicial.  
0080-0100  PATROCINADOR  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 14, do CRR 
Os patrocinadores que também estejam a titularizar os seus próprios ativos devem preencher 
as linhas respeitantes à entidade cedente com a informação relativa aos seus próprios ativos 
titularizados.  
0030, 0060 e 
0090  POSIÇÕES DE TITULARIZAÇÃO  
A carteira de negociação de correlação deve compreender operações de titularização, derivados 
de crédito de n-ésimo incumprimento e eventualmente outras posições de cobertura que 
preencham os critérios estabelecidos no artigo 338.  o , n.  os 2 e 3, do CRR. 
Os derivados de posições de titularização que proporcionam uma participação proporcional, 
bem como as posições de cobertura de posições CTP, devem ser incluídos na linha «Outras 
posições CTP».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/423
 
Linhas  
0110  DERIVADOS DE CRÉDITO DE N-ÉSIMO INCUMPRIMENTO  
Os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento cobertos por derivados de crédito de n- 
-ésimo incumprimento de acordo com o artigo 347.  o do CRR devem ser relatados aqui. 
As posições do cedente, do investidor e do patrocinador não se enquadram nos derivados de 
crédito de n-ésimo incumprimento. Assim, a discriminação das posições de titularização não 
pode ser apresentada para os derivados de crédito de n-ésimo incumprimento.  
0040, 0070, 
0100 e 0120  OUTRAS POSIÇÕES CTP  
São incluídas as seguintes posições: 
— Derivados de exposições de titularização que proporcionam uma participação proporcio ­
nal, bem como as posições de cobertura de posições CTP; 
— Posições CTP cobertas por derivados de crédito nos termos do artigo 346.  o do CRR; 
— Outras posições que preenchem as condições do artigo 338.  o , n.  o 3, do CRR.  
5.4.  C 21.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODO PADRÃO PARA O RISCO DE POSIÇÃO SOBRE AÇÕES (MKR SA EQU)  
5.4.1. Observações gerais  
169. O presente modelo requer informações relativas às posições e aos correspondentes requisitos de fundos 
próprios para o risco de posição sobre ações detidas na carteira de negociação e tratadas segundo o 
método padrão.  
170. O modelo deve ser preenchido separadamente para o «Total» e para uma lista estática e predefinida com 
os seguintes mercados: Bulgária, Croácia, República Checa, Dinamarca, Egito, Hungria, Islândia, Listens ­
taine, Noruega, Polónia, Roménia, Suécia, Reino Unido, Albânia, Japão, República da Macedónia do Norte, 
Federação da Rússia, Sérvia, Suíça, Turquia, Ucrânia, EUA, área do euro e um modelo residual para todos 
os outros mercados. Para efeitos da presente obrigação de relato, o termo «mercado» deve ser lido como 
«país» (exceto para os países da área do euro, ver o Regulamento Delegado (UE) n.  o 525/2014 da 
Comissão (  12 )). 
5.4.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0020  TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 102.  o e artigo 105.  o , n.  o 1, do CRR. 
Trata-se de posições brutas não compensadas por instrumentos, mas excluindo as posições de 
tomada firme subscritas ou subtomadas por terceiros a que se refere o artigo 345.  o , n.  o 1, 
primeiro parágrafo, segunda frase, do CRR.  
0030-0040  POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)  
Artigos 327.  o , 329.  o , 332.  o , 341.  o e 345.  o do CRR.  
0050  POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Posições líquidas que, de acordo com os diferentes métodos considerados na parte III, título 
IV, capítulo 2 do CRR, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios. O requisito de fundos 
próprios deve ser calculado separadamente para cada mercado nacional. As posições em 
futuros sobre índices de ações a que se refere o artigo 344.  o , n.  o 4, segunda frase, do 
CRR não podem ser incluídas nesta coluna.  
0060  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
O requisito de fundos próprios nos termos da parte III, título IV, capítulo 2, do CRR para 
qualquer posição relevante.PT L 97/424 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 12 ) Regulamento Delegado (UE) n.  o 525/2014 da Comissão, de 12 de março de 2014, que complementa o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a definição 
de «mercado» (JO L 148 de 20.5.2014, p. 15).
 Colunas  
0070  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR 
Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.  
Linhas  
0010-0130  TÍTULOS DE CAPITAL PRÓPRIO DA CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
Requisitos de fundos próprios para o risco de posição a que se referem o artigo 92.  o , n.  o 3, 
alínea b), subalínea i), do CRR, e a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do CRR.  
0020-0040  RISCO GERAL  
Posições sobre ações sujeitas a risco geral (artigo 343.  o do CRR) e requisito de fundos 
próprios correspondente de acordo com a parte III, título IV, capítulo 2, secção 3, do CRR. 
Ambas as discriminações (linhas 0021/0022 e linhas 0030/0040) estão relacionadas com 
todas as posições sujeitas a risco geral. 
As linhas 0021 e 0022 requerem informações sobre a discriminação em função dos ins ­
trumentos. 
Só a discriminação apresentada nas linhas 0030 e 0040 deve ser utilizada como base para o 
cálculo dos requisitos de fundos próprios.  
0021  Derivados  
Derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira de negociação, 
tendo em conta os artigos 329.  o e 332.  o do CRR, quando aplicável.  
0022  Outros ativos e passivos  
Instrumentos não derivados incluídos no cálculo do risco sobre ações das posições da carteira 
de negociação.  
0030  Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos 
a um método particular  
Futuros sobre índices de ações negociados em bolsa amplamente diversificados sujeitos a um 
método particular em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.  o 945/2014 da 
Comissão (  13 ). 
Essas posições só devem ser sujeitas ao risco geral, pelo que não podem ser relatadas na linha 
0050.  
0040  Outros títulos de capital à exceção de futuros sobre índices de ações negociados em 
bolsa amplamente diversificados  
Outras posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondentes requisitos de fundos 
próprios de acordo com o artigo 343.  o do CRR, incluindo posições em futuros sobre índices 
de ações tratados de acordo com o artigo 344.  o , n.  o 3, do CRR.  
0050  RISCO ESPECÍFICO  
Posições sobre ações sujeitas a risco específico e correspondentes requisitos de fundos próprios 
de acordo com o artigo 342.  o do CRR, excluindo posições em futuros sobre índices de ações 
tratados de acordo com o artigo 344.  o , n.  o 4, segunda frase, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/425  
( 13 ) Regulamento de Execução (UE) n.  o 945/2014 da Comissão, de 4 de setembro de 2014, que estabelece normas técnicas de execução 
no que se refere aos índices relevantes largamente diversificados de acordo com o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do Parlamento 
Europeu e do Conselho.
 Linhas  
0090-0130  REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)  
Artigo 329.  o , n.  os 2 e 3, do CRR 
Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados 
no método utilizado para o respetivo cálculo.  
5.5.  C 22.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA O RISCO CAMBIAL (MKR SA FX)  
5.5.1. Observações gerais  
171. As instituições devem relatar informações relativas às posições em cada moeda (incluindo a moeda de 
relato) e os correspondentes requisitos de fundos próprios para o risco cambial, tratados segundo o 
método padrão. A posição deve ser calculada para cada moeda (incluindo o EUR), para o ouro e para as 
posições em OIC.  
172. As linhas 0100 a 0480 deste modelo devem ser preenchidas mesmo quando as instituições não estão 
obrigadas a calcular requisitos de fundos próprios para o risco cambial de acordo com o artigo 351.  o do 
CRR. Esses elementos para memória incluem todas as posições na moeda de relato, independentemente 
de estas serem ou não consideradas para efeitos do artigo 354.  o do CRR. As linhas 0130 a 0480 dos 
elementos para memória do modelo devem ser preenchidas separadamente para todas as moedas dos 
Estados-Membros da União Europeia e para as seguintes moedas: GBP, USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, 
CAD, RSD, ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e 
todas as outras moedas.  
5.5.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0020-0030  TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)  
Posições brutas devidas a ativos, valores a receber e elementos semelhantes a que se refere o 
artigo 352.  o , n.  o 1, do CRR 
De acordo com o artigo 352.  o , n.  o 2, do CRR, e sob reserva da autorização das autoridades 
competentes, as posições adquiridas para efeitos de cobertura contra os efeitos adversos da 
taxa de câmbio sobre os seus rácios de acordo com o artigo 92.  o , n.  o 1, e as posições 
relacionadas com elementos que já são deduzidos no cálculo dos fundos próprios não podem 
ser relatadas.  
0040-0050  POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)  
Artigo 352.  o , n.  o 3, artigo 352.  o , n.  o 4, duas primeiras frases, e artigo 353.  o , do CRR 
As posições líquidas são calculadas por cada moeda de acordo com o artigo 352.  o , n.  o 1, do 
CRR. Por conseguinte, as posições longas e curtas podem ser relatadas ao mesmo tempo.  
0060-0080  POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Artigo 352.  o , n.  o 4, terceira frase, e artigos 353.  o e 354.  o do CRR  
0060-0070  POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (LONGAS E CURTAS)  
As posições líquidas longas e curtas para cada moeda devem ser calculadas deduzindo o total 
das posições curtas ao total das posições longas. 
As posições líquidas longas de cada operação numa determinada moeda devem ser adicionadas 
para obter a posição líquida longa nessa moeda. 
As posições líquidas curtas de cada operação numa determinada moeda devem ser adicionadas 
para obter a posição líquida curta nessa moeda. 
As posições não compensadas em moedas diferentes da moeda de relato devem ser adicio ­
nadas às posições sujeitas a requisitos de fundos próprios para outras moedas (linha 0030), na 
coluna (0060) ou (0070) conforme sejam curtas ou longas.PT L 97/426 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0080  POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS (COMPENSADAS)  
Posições compensadas com moedas estreitamente correlacionadas.  
0090  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Requisito de fundos próprios relativo a qualquer posição relevante de acordo com a parte III, 
título IV, capítulo 3, do CRR.  
0100  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR 
Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.  
Linhas  
0010  POSIÇÕES TOTAIS  
Todas as posições em moedas diferentes da moeda de relato e as posições na moeda de relato 
que sejam consideradas para efeitos do artigo 354.  o do CRR, bem como os correspondentes 
requisitos de fundos próprios para o risco cambial a que se refere o artigo 92.  o , n.  o 3, alínea 
c), subalínea i), tendo em conta o artigo 352.  o , n.  os 2 e 4, do CRR (para conversão para a 
moeda de relato).  
0020  MOEDAS ESTREITAMENTE CORRELACIONADAS  
Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios para as moedas estreitamente cor ­
relacionadas a que se refere o artigo 354.  o do CRR.  
0025  Moedas estreitamente correlacionadas:  dos quais : moeda de relato  
Posições na moeda de relato que contribuem para o cálculo dos requisitos de fundos próprios 
de acordo com o artigo 354.  o do CRR.  
0030  TODAS AS OUTRAS MOEDAS (incluindo OIC tratados como moedas diferentes)  
Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às moedas sujeitas ao 
procedimento geral referido no artigo 351.  o e no artigo 352.  o , n.  os 2 e 4, do CRR. 
Relato de OIC tratados como moedas diferentes de acordo com o artigo 353.  o do CRR:  
Existem dois tratamentos diferentes para os OIC tratados como moedas diferentes no cálculo 
dos requisitos de fundos próprios: 
1. O tratamento alterado do ouro, se a estratégia de investimento do OIC não for conhecida 
(esses OIC devem ser somados à posição líquida cambial global da instituição); 
2. Se a estratégia de investimento do OIC for conhecida, esses OIC devem ser adicionados à 
posição cambial total em aberto (longa ou curta, dependendo da estratégia do OIC). 
O relato destes OIC deve seguir o cálculo dos requisitos de fundos próprios.  
0040  OURO  
Posições e correspondentes requisitos de fundos próprios relativamente às moedas sujeitas ao 
procedimento geral previsto no artigo 351.  o e no artigo 352.  o , n.  os 2 e 4, do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/427
 
Linhas  
0050 - 0090  REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)  
Artigo 352.  o , n.  os 5 e 6, do CRR 
Os requisitos adicionais para as opções relacionados com riscos não delta devem ser discri ­
minados em função do método utilizado para o respetivo cálculo.  
0100-0120  Discriminação das posições totais (incluindo a moeda de relato) por tipo de exposição  
As posições totais devem ser discriminadas por derivados, outros ativos e passivos e elementos 
extrapatrimoniais.  
0100  Outros ativos e passivos que não sejam elementos extrapatrimoniais e derivados  
As posições não incluídas nas linhas 0110 ou 0120 devem ser incluídas aqui.  
0110  Elementos extrapatrimoniais  
Elementos no âmbito do artigo 352.  o do CRR, independentemente da moeda de denomina ­
ção, que estão incluídos no anexo I do CRR, exceto os incluídos como operações de finan ­
ciamento através de valores mobiliários, operações de liquidação longa ou decorrentes de 
compensação contratual multiproduto.  
0120  Derivados  
Posições avaliadas de acordo com o artigo 352.  o do CRR.  
0130-0480  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA: POSIÇÕES CAMBIAIS  
Os elementos para memória do modelo devem ser preenchidos separadamente para todas as 
moedas dos Estados-Membros da União, GBP, USD, CHF, JPY, RUB, TRY, AUD, CAD, RSD, 
ALL, UAH, MKD, EGP, ARS, BRL, MXN, HKD, ICK, TWD, NZD, NOK, SGD, KRW, CNY e 
todas as outras moedas.  
5.6.  C 23.00 – RISCO DE MERCADO: MÉTODOS PADRÃO PARA MERCADORIAS (MKR SA COM)  
5.6.1. Observações gerais  
173. O presente modelo requer informações relativas às posições sobre mercadorias e aos correspondentes 
requisitos de fundos próprios, tratados segundo o método padrão.  
5.6.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010-0020  TODAS AS POSIÇÕES (LONGAS E CURTAS)  
Posições longas/curtas brutas consideradas posições sobre a mesma mercadoria nos termos do 
artigo 357.  o , n.  o 4, do CRR (ver também o artigo 359.  o , n.  o 1, do CRR).  
0030-0040  POSIÇÕES LÍQUIDAS (LONGAS E CURTAS)  
Na aceção do artigo 357.  o , n.  o 3, do CRR  
0050  POSIÇÕES SUJEITAS A REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Posições líquidas que, de acordo com os diferentes métodos considerados na parte III, título 
IV, capítulo 4, do CRR, estão sujeitas a um requisito de fundos próprios.  
0060  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
O requisito de fundos próprios calculado nos termos da parte III, título IV, capítulo 4, do CRR 
para qualquer posição relevante.PT L 97/428 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0070  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR 
Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.  
Linhas  
0010  TOTAL DAS POSIÇÕES EM MERCADORIAS  
Posições em mercadorias e correspondentes requisitos de fundos próprios de acordo com o 
artigo 92.  o , n.  o 3, alínea c), subalínea iii), do CRR e com a parte III, título IV, capítulo 4, do 
CRR.  
0020-0060  POSIÇÕES POR CATEGORIA DE MERCADORIAS  
Para efeitos de relato, as mercadorias devem ser agrupadas em quatro grupos referidos no 
artigo 361.  o , quadro 2, do CRR.  
0070  MÉTODO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO  
Posições sobre mercadorias sujeitas ao método da escala de prazos de vencimento a que se 
refere o artigo 359.  o do CRR.  
0080  MÉTODO ALARGADO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO  
Posições sobre mercadorias sujeitas ao método alargado da escala de prazos de vencimento a 
que se refere o artigo 361.  o do CRR.  
0090  MÉTODO SIMPLIFICADO  
Posições em mercadorias sujeitas ao método simplificado a que se refere o artigo 360.  o do 
CRR.  
0100-0140  REQUISITOS ADICIONAIS PARA AS OPÇÕES (RISCOS NÃO DELTA)  
Artigo 358.  o , n.  o 4, do CRR 
Os requisitos adicionais para as opções relacionadas com riscos não delta devem ser relatados 
no método utilizado para o respetivo cálculo.  
5.7.  C 24.00 – MODELOS INTERNOS PARA O RISCO DE MERCADO (MKR IM)  
5.7.1. Observações gerais  
174. O presente modelo apresenta uma discriminação dos valores VaR e VaR em situação de esforço (sVaR) 
em função dos diferentes riscos de mercado (dívida, ações, divisas, mercadorias) e outras informações 
relevantes para o cálculo dos requisitos de fundos próprios.  
175. Em geral, a questão de saber se os valores relativos aos riscos geral e específico podem ser determinados e 
relatados separadamente ou apenas em valor total depende da estrutura do modelo das instituições. O 
mesmo se aplica à repartição do VaR/sVaR pelas categorias de risco (risco de taxa de juro, risco sobre 
ações, risco de mercadorias e risco cambial). A instituição pode não ficar sujeita ao relato das repartições 
mencionadas acima se provar que o relato desses valores representaria um esforço injustificado.  
5.7.2. Instruções relativas a posições específicasPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/429
 
Colunas  
0030-0040  Valor em risco (VaR)  
Por «VaR» entende-se a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço com 
uma determinada probabilidade num horizonte temporal específico.  
0030  Fator de multiplicação (mc) x média do VaR nos 60 dias úteis anteriores (VaRavg)  
Artigo 364.  o , n.  o 1, alínea a), subalínea ii), e artigo 365.  o , n.  o 1, do CRR  
0040  VaR do dia anterior (VaRt-1)  
Artigo 364.  o , n.  o 1, alínea a), subalínea i), e artigo 365.  o , n.  o 1, do CRR  
0050-0060  VaR em situação de esforço  
Por «VaR em situação de esforço» entende-se a perda máxima potencial que resultaria de uma 
alteração do preço com uma determinada probabilidade num horizonte temporal específico 
obtida usando dados calibrados em função dos dados históricos relativos a um período 
contínuo de 12 meses de uma situação de esforço financeiro relevante para a carteira da 
instituição.  
0050  Fator de multiplicação (ms) x média nos 60 dias úteis anteriores (SVaRavg)  
Artigo 364.  o , n.  o 1, alínea b), subalínea ii), e artigo 365.  o , n.  o 1, do CRR  
0060  Último disponível (SVaRt-1)  
Artigo 364.  o , n.  o 1, alínea b), subalínea i), e artigo 365.  o , n.  o 1, do CRR  
0070-0080  REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA OS RISCOS ADICIONAIS DE INCUMPRIMENTO E 
DE MIGRAÇÃO  
Por «requisito de fundos próprios para os riscos adicionais de incumprimento e de migração» 
entende-se a perda máxima potencial que resultaria de uma alteração do preço associada a 
riscos de incumprimento e migração, calculada de acordo com o artigo 364.  o , n.  o 2, alínea 
b), em conjugação com a parte III, título IV, capítulo 5, secção 4, do CRR.  
0070  Média de 12 semanas  
Artigo 364.  o , n.  o 2, alínea b), subalínea ii), em conjugação com a parte III, título IV, capítulo 
5, secção 4, do CRR  
0080  Última medição  
Artigo 364.  o , n.  o 2, alínea b), subalínea i), em conjugação com a parte III, título IV, capítulo 
5, secção 4, do CRR  
0090-0110  REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA TODOS OS RISCOS DE PREÇO CTP  
0090  LIMITE MÍNIMO  
Artigo 364.  o , n.  o 3, alínea c), do CRR 
= 8 % do requisito de fundos próprios que seria calculado de acordo com o artigo 338.  o , 
n. o 1, do CRR para todas as posições e em relação ao requisito para «todos os riscos de 
preço».PT L 97/430 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0100-0110  MÉDIA DE 12 SEMANAS E ÚLTIMA MEDIÇÃO  
Artigo 364.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR  
0110  ÚLTIMA MEDIÇÃO  
Artigo 364.  o , n.  o 3, alínea a), do CRR  
0120  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Requisitos de fundos próprios a que se refere o artigo 364.  o do CRR relativamente a todos os 
fatores do risco, tendo em conta os efeitos de correlação, quando aplicável, além dos riscos 
adicionais de incumprimento e de migração e todos os riscos de preço para a CTP, mas 
excluindo os requisitos de fundos próprios para titularização e derivados de crédito de n-ésimo 
incumprimento de acordo com o artigo 364.  o , n.  o 2, do CRR.  
0130  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR 
Resultado da multiplicação dos requisitos de fundos próprios por 12,5.  
0140  Número de vezes que o limite foi ultrapassado (durante os 250 dias úteis anteriores)  
Referido no artigo 366.  o do CRR 
Deve ser relatado o número de vezes que o limite foi ultrapassado, com base no qual é 
determinado o fator adicional. Caso as instituições estejam autorizadas a excluir do cálculo do 
fator adicional determinadas ultrapassagens ao abrigo do artigo 500.  o -C do CRR, o número 
de ultrapassagens relatado nesta coluna deve ser o número resultante após dedução das 
ultrapassagens que foram excluídas.  
0150-0160  Fator de multiplicação VaR (mc) e fator de multiplicação SVaR (ms)  
Como referido no artigo 366.  o do CRR 
Devem ser relatados os fatores de multiplicação efetivamente aplicáveis no cálculo dos requi ­
sitos de fundos próprios, se for caso disso após aplicação do artigo 500.  o -C do CRR.  
0170-0180  REQUISITO DE FUNDOS PRÓPRIOS ASSUMIDO PARA O LIMITE MÍNIMO CTP – POSIÇÕES 
LÍQUIDAS LONGAS/CURTAS PONDERADAS APÓS APLICAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO  
O montante relatado e que serve de base para calcular o requisito de fundos próprios mínimo 
para todos os riscos de preço de acordo com o artigo 364.  o , n.  o 3, alínea c), do CRR, tendo 
em conta a margem discricionária concedida pelo artigo 335.  o do CRR, que permite a uma 
instituição limitar o produto da ponderação pela posição líquida à perda máxima possível 
relacionada com o risco de incumprimento.  
Linhas  
0010  POSIÇÕES TOTAIS  
Corresponde à parte do risco de posição, cambial e de mercadorias a que se refere o ar ­
tigo 363.  o , n.  o 1, do CRR, em conjugação com os fatores de risco especificados no ar ­
tigo 367.  o , n.  o 2, do CRR. 
No que respeita às colunas 0030 a 0060 (VaR e sVaR), os valores na linha do total não são 
iguais à repartição dos valores relativos ao VaR/sVaR das componentes de risco relevantes.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/431
 
Linhas  
0020  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NEGOCIADOS  
Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.  o , n.  o 1, do CRR, em 
conjugação com os fatores de risco de taxa de juro especificados no artigo 367.  o , n.  o 2, 
alínea a), do CRR.  
0030  TDI – RISCO GERAL  
Componente de risco geral a que se refere o artigo 362.  o do CRR.  
0040  TDI – RISCO ESPECÍFICO  
Componente de risco específico a que se refere o artigo 362.  o do CRR.  
0050  TÍTULOS DE CAPITAL  
Corresponde à parte do risco de posição a que se refere o artigo 363.  o , n.  o 1, do CRR, 
associada a fatores de risco dos títulos de capital como especificado no artigo 367.  o , n.  o 2, 
alínea c), do CRR.  
0060  TÍTULOS DE CAPITAL – RISCO GERAL  
Componente de risco geral a que se refere o artigo 362.  o do CRR.  
0070  TÍTULOS DE CAPITAL – RISCO ESPECÍFICO  
Componente de risco específico a que se refere o artigo 362.  o do CRR.  
0080  RISCO CAMBIAL  
Artigo 363.  o , n.  o 1, e artigo 367.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR  
0090  RISCO DE MERCADORIAS  
Artigo 363.  o , n.  o 1, e artigo 367.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR  
0100  MONTANTE TOTAL PARA O RISCO GERAL  
Risco de mercado causado pelos movimentos gerais dos mercados de instrumentos de dívida, 
títulos de capital, divisas e mercadorias negociados. VaR para o risco geral de todos os fatores 
de risco (tendo em conta os efeitos de correlação, quando aplicável).  
0110  MONTANTE TOTAL PARA O RISCO ESPECÍFICO  
Componente de risco específico dos instrumentos de dívida e títulos de capital negociados. 
VaR para o risco específico de títulos de capitais e instrumentos de dívida da carteira de 
negociação negociados (tendo em conta os efeitos de correlação, quando aplicável).  
5.8.  C 25.00 – RISCO DE AJUSTAMENTO DA AVALIAÇÃO DE CRÉDITO (CVA)  
5.8.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  Valor das exposições  
Artigo 271.  o , em conjugação com o artigo 382.  o do CRR. 
EAD total de todas as operações sujeitas ao requisito de fundos próprios CVA.PT L 97/432 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0020  Dos quais: Derivados OTC  
Artigo 271.  o do CRR, em conjugação com o artigo 382.  o , n.  o 1, do CRR. 
A parte da exposição total ao risco de crédito de contraparte exclusivamente decorrente dos 
derivados do mercado de balcão. Esta informação não é requerida relativamente às instituições 
MMI que detenham derivados OTC e OFVM no mesmo conjunto de compensação.  
0030  Dos quais: OFVM  
Artigo 271.  o do CRR, em conjugação com o artigo 382.  o , n.  o 2, do CRR 
A parte da exposição total ao risco de crédito de contraparte exclusivamente decorrente dos 
derivados OFVM. Esta informação não é requerida relativamente às instituições MMI que 
detenham derivados OTC e OFVM no mesmo conjunto de compensação.  
0040  FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (mc) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (VaRavg)  
Artigo 383.  o , em conjugação com o artigo 363.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR 
Cálculo do VaR com base em modelos internos para o risco de mercado.  
0050  DIA ANTERIOR (VaRt-1)  
Ver as instruções relativas à coluna 0040.  
0060  FATOR DE MULTIPLICAÇÃO (ms) x MÉDIA DOS 60 DIAS ÚTEIS ANTERIORES (SVaRavg)  
Ver as instruções relativas à coluna 0040.  
0070  ÚLTIMO DISPONÍVEL (SVaRt-1)  
Ver as instruções relativas à coluna 0040.  
0080  REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS  
Artigo 92.  o , n.  o 3, alínea d), do CRR 
Requisitos de fundos próprios para o risco CVA calculados através do método selecionado.  
0090  MONTANTE TOTAL DA EXPOSIÇÃO AO RISCO  
Artigo 92.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR 
Requisitos de fundos próprios multiplicados por 12,5.  
Elementos para memória  
0100  Número de contrapartes  
Artigo 382.  o do CRR 
Número de contrapartes incluídas no cálculo dos fundos próprios para o risco CVA. 
As contrapartes são um subconjunto dos devedores. Só existem no caso de operações com 
derivados ou OFVM em que são a outra parte contratante.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/433
 
Colunas  
0110  Dos quais: utilização de uma variável de substituição para determinar a margem de 
crédito  
Número de contrapartes relativamente às quais a margem de crédito foi determinada usando 
uma variável de substituição em vez de dados de mercado observados diretamente.  
0120  CVA INCORRIDO  
Provisões contabilísticas devidas à diminuição da qualidade de crédito de contrapartes em 
derivados.  
0130  SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO COM UMA ÚNICA ENTIDADE DE REFERÊNCIA  
Artigo 386.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Total dos montantes nocionais dos  swaps  de risco de incumprimento com uma única entidade 
de referência utilizados como cobertura para o risco CVA.  
0140  SWAPS DE RISCO DE INCUMPRIMENTO BASEADOS EM ÍNDICES  
Artigo 386.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
Total dos montantes nocionais dos  swaps  de risco de incumprimento baseados num índice 
utilizados como cobertura para o risco CVA.  
Linhas  
0010  Total de risco CVA  
Soma das linhas 0020-0040.  
0020  Método avançado  
Método avançado para o risco CVA, como prescrito pelo artigo 383.  o do CRR.  
0030  Método padrão  
Método padrão para o risco CVA, como prescrito pelo artigo 384.  o do CRR.  
0040  Com base no método do risco inicial  
Montantes sujeitos à aplicação do artigo 385.  o do CRR.  
6. AVALIAÇÃO PRUDENTE (PRUVAL)  
6.1.  C 32.01 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR (PRUVAL 1)  
6.1.1. Observações gerais  
176. O presente modelo deve ser preenchido por todas as instituições, independentemente de terem ou não 
adotado a abordagem simplificada para determinar os ajustamentos de valor adicionais («AVA»). O 
presente modelo destina-se a apresentar o valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor 
utilizado para determinar se se encontram preenchidas as condições estabelecidas no artigo 4.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão (  14 ) para a utilização da abordagem simplificada 
na determinação dos AVA.PT L 97/434 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 14 ) Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, de 26 de outubro de 2015, que complementa o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas à avaliação 
prudente ao abrigo do artigo 105.  o , n.  o 14 (JO L 21 de 28.1.2016, p. 54).
 177. No caso das instituições que utilizam a abordagem simplificada, este modelo deve fornecer os AVA totais 
a deduzir aos fundos próprios nos termos dos artigos 34.  o e 105.  o do CRR, como estabelecido no 
artigo 5.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, que devem ser relatados em conformidade na linha 
0290 do C 01.00.  
6.1.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor, tal como indicado nas demons ­
trações financeiras no âmbito do quadro contabilístico aplicável, como referido no artigo 4.  o , 
n. o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, antes de qualquer exclusão realizada nos 
termos do artigo 4.  o , n.  o 2, do mesmo regulamento.  
0020  DOS QUAIS: carteira de negociação  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor, como relatado em 0010, 
correspondente às posições detidas na carteira de negociação.  
0030-0070  ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR EXCLUÍDOS POR TEREM UM IM ­
PACTO PARCIAL NOS FPP1  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor excluídos nos termos do 
artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0030  Exatamente coincidentes  
Ativos e passivos avaliados pelo justo valor que se compensem e coincidam exatamente, 
excluídos em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101.  
0040  Contabilidade de cobertura  
Para as posições sujeitas a contabilidade de cobertura ao abrigo do quadro contabilístico 
aplicável, o valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor excluídos em 
proporção ao impacto da alteração da avaliação contabilística em causa sobre os FPP1 nos 
termos do artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0050  Filtros PRUDENCIAIS  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor excluídos nos termos do 
artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 devido à aplicação transitória 
dos filtros prudenciais referidos nos artigos 467.  o e 468.  o do CRR.  
0060  Outros  
Todas as outras posições excluídas em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 2, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2016/101 devido ao facto de os ajustamentos do seu valor contabilís ­
tico só terem um efeito proporcional nos FPP1. 
Esta linha só deve ser preenchida nos raros casos em que os elementos excluídos em con ­
formidade com o artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 não podem ser 
afetados às colunas 0030, 0040 ou 0050 deste modelo.  
0070  Observações relativas aos «Outros»  
Devem ser apresentadas as principais razões para a exclusão das posições relatadas na coluna 
0060.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/435
 
Colunas  
0080  Ativos e passivos AVALIADOS PELO JUSTO VALOR incluídos no limiar do artigo 4.  o , 
n. o 1 
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no cálculo do limiar 
em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0090  DOS QUAIS: carteira de negociação  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor, como relatado na coluna 0080, 
correspondente às posições detidas na carteira de negociação.  
Linhas  
0010 – 0210  A definição destas categorias deve corresponder à das linhas correspondentes nos modelos 
FINREP 1.1. e 1.2.  
0010  1  TOTAL DOS ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Soma dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor relatados nas linhas 0020 a 0210.  
0020  1.1  TOTAL DOS ATIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Soma dos ativos avaliados pelo justo valor relatados nas linhas 0030 a 0140. 
As células relevantes das linhas 0030 a 0130 devem ser relatadas em consonância com o 
modelo FINREP F 01.01 dos anexos III e IV do presente regulamento de execução, depen ­
dendo das normas aplicáveis da instituição: 
— IFRS como aprovadas pela União em aplicação do Regulamento (CE) n.  o 1606/2002 do 
Parlamento Europeu e do Conselho («IFRS UE») (  15 ), 
— normas nacionais de contabilidade compatíveis com as IFRS UE («IFRS compatíveis com os 
PCGA nacionais»), ou 
— PCGA nacionais baseados na BAD (FINREP «PCGA nacionais baseados na BAD»).  
0030  1.1.1.  ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO  
IFRS 9. Apêndice A. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0050 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0040  1.1.2.  ATIVOS FINANCEIROS DE NEGOCIAÇÃO  
Artigos 32.  o e 33.  o da BAD; anexo V, parte 1.17, do presente regulamento de execução. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder aos ativos avaliados pelo justo valor 
incluídos no valor relatado na linha 0091 do modelo F 01.01 dos anexos III e IV do presente 
regulamento de execução.  
0050  1.1.3.  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIA ­
MENTE CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  
IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0096 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.PT L 97/436 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 15 ) Regulamento (CE) n.  o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas 
internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).
 Linhas  
0060  1.1.4.  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS  
IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5; artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 8.  o , n.  o 6, da AD 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0100 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0070  1.1.5.  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL  
IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0141 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0080  1.1.6.  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E NÃO DERI ­
VADOS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  
Artigo 36.  o , n.  o 2, da BAD. Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0171 
do modelo F 01.01 dos anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0090  1.1.7.  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E NÃO DERI ­
VADOS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR COMO CAPITAL PRÓPRIO  
Artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 8.  o , n.  o 8, da AD 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0175 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0100  1.1.8.  OUTROS ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO NÃO 
DERIVADOS  
Artigo 37.  o da BAD; Artigo 12.  o , n.  o 7, da AD; anexo V, parte 1.20, do presente regula ­
mento de execução 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder aos ativos avaliados pelo justo valor 
incluídos no valor relatado na linha 0234 do modelo F 01.01 dos anexos III e IV do presente 
regulamento de execução.  
0110  1.1.9.  DERIVADOS – CONTABILIDADE DE COBERTURA  
IFRS 9.6.2.1; anexo V, parte 1.22, do presente regulamento de execução. Artigo 8.  o , n.  o 1, 
alínea a), e artigo 8.  o , n.  os 6 e 8 da AD; IAS 39.9. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0240 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0120  1.1.10.  VARIAÇÃO DO JUSTO VALOR DOS ELEMENTOS ABRANGIDOS PELA CO ­
BERTURA DE CARTEIRA PARA O RISCO DE TAXA DE JURO  
IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8; Artigo 8.  o , n.  os 5 e 6 da AD. Os dados relatados nesta linha 
devem corresponder à linha 0250 do modelo F 01.01 dos anexos III e IV do presente 
regulamento de execução.  
0130  1.1.11.  INVESTIMENTOS EM FILIAIS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E ASSO ­
CIADAS  
IAS 1.54(e); anexo V, partes 1.21 e 2.4, do presente regulamento de execução; artigo 4.  o , 
pontos 7 e 8, da BAD; artigo 2.  o , ponto 2, da AD. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0260 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/437
 
Linhas  
0140  1.1.12.  (-) MARGENS DE AVALIAÇÃO ( HAIRCUTS ) PARA ATIVOS DE NEGOCIA ­
ÇÃO CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR  
Anexo V, parte 1.29, do presente regulamento de execução 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0375 do modelo F 01.01 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0150  1.2  TOTAL DOS PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Soma dos passivos avaliados pelo justo valor relatados nas linhas 0160 a 0210. 
As células relevantes das linhas 0150 a 0190 devem ser relatadas em consonância com o 
modelo FINREP F 01.02 dos anexos III e IV do presente regulamento de execução, depen ­
dendo das normas aplicáveis da instituição: 
— IFRS como aprovadas pela União em aplicação do Regulamento (CE) n.  o 1606/2002 
(«IFRS UE»), 
— normas nacionais de contabilidade compatíveis com as IFRS UE («IFRS compatíveis com os 
PCGA nacionais»), 
— ou PCGA nacionais baseados na BAD (FINREP «PCGA nacionais baseados na BAD»).  
0160  1.2.1.  PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO  
IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9.BA.6. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0010 do modelo F 01.02 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0170  1.2.2.  PASSIVOS FINANCEIROS DE NEGOCIAÇÃO  
Artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 8.  o , n.  os 3 e 6 da AD 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0061 do modelo F 01.02 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0180  1.2.3.  PASSIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS  
IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2; artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 8.  o , n.  o 6, da AD; IAS 39.9. 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0070 do modelo F 01.02 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0190  1.2.4.  DERIVADOS – CONTABILIDADE DE COBERTURA  
IFRS 9.6.2.1; Anexo V, parte 1.26, do presente regulamento de execução; artigo 8.  o , n.  o 1, 
alínea a), artigo 8.  o , n.  o 6, e artigo 8.  o , n.  o 8, alínea a), da AD 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0150 do modelo F 01.02 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
0200  1.2.5.  VARIAÇÕES DE JUSTO VALOR DOS ELEMENTOS ABRANGIDOS PELA CO ­
BERTURA DE CARTEIRA PARA RISCO DE TAXA DE JURO  
IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8; artigo 8.  o , n.  os 5 e 6, da AD; anexo V, parte 2.8, do presente 
regulamento de execução 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0160 do modelo F 01.02 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.PT L 97/438 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0210  1.2.6.  MARGENS DE AVALIAÇÃO ( HAIRCUTS ) PARA PASSIVOS DE NEGOCIAÇÃO 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR  
Anexo V, parte 1.29, do presente regulamento de execução 
Os dados relatados nesta linha devem corresponder à linha 0295 do modelo F 01.02 dos 
anexos III e IV do presente regulamento de execução.  
6.2.  C 32.02 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: ABORDAGEM DE BASE (PRUVAL 2)  
6.2.1. Observações gerais  
178. O objetivo deste modelo é fornecer informações sobre a composição do total dos AVA a deduzir aos 
fundos próprios nos termos dos artigos 34.  o e 105.  o do CRR, juntamente com informações relevantes 
sobre a avaliação contabilística das posições que dão origem à determinação dos AVA.  
179. O presente modelo deve ser preenchido por todas as instituições que:  
a) Devam aplicar a abordagem de base por excederem o limiar referido no artigo 4.  o , n.  o 1, do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2016/101, quer numa base individual, quer numa base consolidada, como 
estabelecido no artigo 4.  o , n.  o 3, do mesmo regulamento; ou  
b) Tenham optado por aplicar a abordagem de base apesar de não excederem o limiar.  
180. Para efeitos deste modelo, a «incerteza favorável» deve entender-se do seguinte modo: como determinado 
no artigo 8.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, o cálculo dos AVA consiste na diferença 
entre o justo valor e uma avaliação prudente, definida com base em 90 % de certeza de que as instituições 
poderão encerrar a exposição a esse preço ou a um preço melhor dentro da gama nocional de valores 
plausíveis. O valor favorável ou «incerteza favorável» é o ponto oposto na distribuição de valores 
plausíveis no qual as instituições só estão seguras a 10 % de poder encerrar a posição a esse preço ou 
a um preço melhor. A incerteza favorável deve ser calculada e agregada na mesma base do total dos AVA, 
mas substituindo um nível de certeza de 10 % pelos 90 % utilizados na determinação do total dos AVA.  
6.2.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010 - 0100  AVA AO NÍVEL DAS CATEGORIAS  
Os AVA ao nível das categorias para «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerra ­
mento das posições», «risco de modelo», «posições concentradas», «custos administrativos 
futuros», «rescisão antecipada» e «riscos operacionais» são calculados como descrito, respetiva ­
mente, nos artigos 9.  o , 10.  o , 11.  o e 14.  o a 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Para as categorias «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerramento das posições» e 
«risco de modelo», que estão sujeitas a benefícios de diversificação como estabelecido, respe ­
tivamente, no artigo 9.  o , n.  o 6, no artigo 10.  o , n.  o 7, e no artigo 11.  o , n.  o 7, do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2016/101, os AVA ao nível das categorias devem ser, salvo indicação 
em contrário, relatados como a soma dos AVA individuais antes do benefício da diversificação 
(uma vez que os benefícios da diversificação, calculados segundo o método 1 ou 2 do anexo 
do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, são relatados nos elementos 1.1.2, 1.1.2.1 e 
1.1.2.2 do modelo). 
Para as categorias «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerramento das posições» e 
«risco de modelo», os montantes calculados ao abrigo da abordagem de peritos a que se refere 
o artigo 9.  o , n.  o 5, alínea b), o artigo 10.  o , n.  o 6, alínea b), e o artigo 11.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101 devem ser relatados separadamente nas colunas 0020, 
0040 e 0060.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/439
 
Colunas  
0010  INCERTEZA DOS PREÇOS DE MERCADO  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR 
OS AVA baseados na incerteza dos preços de mercado calculados em conformidade com o 
artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0020  DOS QUAIS: CALCULADOS SEGUNDO A ABORDAGEM DE PERITOS  
OS AVA baseados na incerteza dos preços de mercado calculados em conformidade com o 
artigo 9.  o , n.  o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0030  CUSTOS DE ENCERRAMENTO  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR 
AVA baseados nos custos de encerramento de posições calculados em conformidade com o 
artigo 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0040  DOS QUAIS: CALCULADOS SEGUNDO A ABORDAGEM DE PERITOS  
AVA baseados nos custos de encerramento de posições calculados em conformidade com o 
artigo 10.  o , n.  o 6, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0050  RISCO DE MODELO  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR 
AVA baseados no risco de modelo calculados em conformidade com o artigo 11.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0060  DOS QUAIS: CALCULADOS SEGUNDO A ABORDAGEM DE PERITOS  
AVA baseados no risco de modelo calculados em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0070  POSIÇÕES CONCENTRADAS  
Artigo 105.  o , n.  o 11, do CRR 
AVA baseados nas posições concentradas calculados em conformidade com o artigo 14.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0080  CUSTOS ADMINISTRATIVOS FUTUROS  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR 
AVA baseados nos custos administrativos futuros calculados em conformidade com o ar ­
tigo 15.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0090  RESCISÃO ANTECIPADA  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR 
AVA baseados na rescisão antecipada calculados em conformidade com o artigo 16.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101.PT L 97/440 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0100  RISCO OPERACIONAL  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR 
AVA baseados no risco operacional calculados em conformidade com o artigo 17.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0110  TOTAL DOS AVA  
Linha 0010: total dos AVA a deduzir aos fundos próprios nos termos dos artigos 34.  o e 105.  o 
do CRR e relatados em conformidade na linha 0290 do modelo C 01.00. O total dos AVA 
deve ser a soma das linhas 0030 e 0180. 
Linha 0020: parte do total dos AVA relatado na linha 0010 que decorre de posições da 
carteira de negociação (valor absoluto). 
Linhas 0030 a 0160: soma das colunas 0010, 0030, 0050 e 0070 a 0100. 
Linhas 0180 a 0210: total dos AVA decorrentes de carteiras ao abrigo da abordagem alter ­
nativa.  
0120  INCERTEZA FAVORÁVEL  
Artigo 8.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. 
A incerteza favorável deve ser calculada e agregada na mesma base do total dos AVA calcu ­
lado na coluna 0110, mas substituindo um nível de certeza de 10 % pelos 90 % utilizados na 
determinação do total dos AVA.  
0130 -0140  ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondente aos montantes 
dos AVA relatados nas linhas 0010 a 0130 e na linha 0180. Para algumas linhas, nomeada ­
mente as linhas 0090 a 0130, estes montantes podem ter de ser estimados ou afetados com 
base na apreciação de peritos. 
Linha 0010: valor absoluto total dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no 
cálculo do limiar em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101. Inclui o valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor aos quais foi 
atribuído um AVA nulo ao abrigo do artigo 9.  o , n.  o 2, ou do artigo 10.  o , n.  o 2 ou 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101, que também são relatados separadamente nas linhas 
0070 e 0080. 
A linha 0010 é a soma da linha 0030 e da linha 0180. 
Linha 0020: parte do valor absoluto total dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor 
relatado na linha 0010 decorrente de posições da carteira de negociação (valor absoluto). 
Linha 0030: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondentes às 
carteiras a que se referem os artigos 9.  o a 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Inclui o valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor aos quais foi atribuído 
um AVA nulo ao abrigo do artigo 9.  o , n.  o 2, ou do artigo 10.  o , n.  o 2 ou 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101, que também são relatados separadamente nas linhas 0070 e 0080. 
A linha 0030 é a soma das linhas 0090 a 0130. 
Linha 0050: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no 
âmbito do cálculo dos AVA baseados nas margens de crédito antecipadas. Para efeitos do 
cálculo destes AVA, os ativos e passivos avaliados pelo justo valor que se compensem e 
coincidam exatamente e que sejam excluídos do cálculo do limiar em conformidade com o 
artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, deixam de poder ser conside ­
rados como ativos e passivos que se compensam e coincidem exatamente.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/441
 
Colunas  
Linha 0060: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no 
âmbito do cálculo dos AVA baseados nos custos de investimento e de financiamento. Para 
efeitos do cálculo destes AVA, os ativos e passivos avaliados pelo justo valor que se compen ­
sem e coincidam exatamente e que sejam excluídos do cálculo do limiar em conformidade 
com o artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, deixam de poder ser 
considerados como ativos e passivos que se compensam e coincidem exatamente. 
Linha 0070: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondente às 
exposições objeto de avaliação às quais foi atribuído um AVA nulo ao abrigo do artigo 9.  o , 
n. o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Linha 0080: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondente às 
exposições objeto de avaliação às quais foi atribuído um AVA nulo ao abrigo do artigo 10.  o , 
n. os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Linhas 0090 a 0130: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor afetados 
da forma abaixo descrita (ver instruções das linhas correspondentes) de acordo com as se ­
guintes categorias de risco: taxas de juro, cambial, crédito, ações, mercadorias. Inclui o valor 
absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor aos quais foi atribuído um AVA nulo 
ao abrigo do artigo 9.  o , n.  o 2, ou do artigo 10.  o , n.  o 2 ou 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101, que também são relatados separadamente nas linhas 0070 e 0080. 
Linha 0180: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondente às 
carteiras ao abrigo da abordagem alternativa.  
0130  ATIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos ativos avaliados pelo justo valor correspondente às diferentes linhas como 
explicado nas instruções das colunas 0130-0140 acima.  
0140  PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos passivos avaliados pelo justo valor correspondente às diferentes linhas 
como explicado nas instruções das colunas 0130-0140 acima.  
0150  RECEITAS DO TRIMESTRE ATÉ À DATA (QTD)  
As receitas do trimestre até à data («receitas QTD») desde a última data de relato atribuídas aos 
ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondentes às diferentes linhas como expli ­
cado nas instruções das colunas 0130-0140 acima, quando aplicável afetadas ou estimadas 
com base na apreciação de peritos.  
0160  DIFERENÇA IPV  
A soma, incluindo todas as posições e fatores de risco, dos montantes não ajustados da 
diferença («diferença IPV»), calculada no fim do mês mais próximo da data de relato ao abrigo 
do processo de verificação independente dos preços realizado em conformidade com o ar ­
tigo 105.  o , n.  o 8, do CRR, relativamente aos melhores dados independentes disponíveis para 
a posição ou fator de risco em causa. 
Os montantes não ajustados da diferença referem-se às diferenças não ajustadas entre as 
avaliações geradas pelo sistema de negociação e as avaliações determinadas pelo processo 
de verificação independente mensal. 
No cálculo da diferença IPV, não devem ser incluídos quaisquer montantes ajustados das 
diferenças constantes da contabilidade e dos registos da instituição na data de fim do mês 
em causa.PT L 97/442 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0170 - 0250  AJUSTAMENTOS DO JUSTO VALOR  
Os ajustamentos, por vezes designados por «reservas», potencialmente aplicados ao justo valor 
contabilístico da instituição, que são feitos fora do modelo de avaliação utilizado para gerar 
valores escriturados (excluindo o «Diferimento das perdas e ganhos do primeiro dia») e que 
podem ser identificados como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da avaliação que o 
AVA. Podem refletir fatores de risco que não tenham sido considerados na técnica de avalia ­
ção, que assumam a forma de um prémio de risco ou custo de encerramento e que sejam 
consentâneos com a definição de justo valor. Devem, no entanto, ser tidos em consideração 
pelos intervenientes no mercado aquando da definição de um preço. (IFRS 13.9 e IFRS 13.88)  
0170  INCERTEZA DOS PREÇOS DE MERCADO  
Ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para refletir o prémio de risco decorrente 
da existência de um conjunto de preços observados para instrumentos equivalentes ou, para 
um dado respeitante a um parâmetro de mercado utilizado num modelo de avaliação, os 
instrumentos a partir dos quais esse dado foi calibrado, e que pode portanto ser identificado 
como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da avaliação que o AVA baseado na 
incerteza dos preços de mercado.  
0180  CUSTOS DE ENCERRAMENTO  
Ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para ter em conta o facto de as avaliações 
do nível da posição não refletirem um preço de encerramento para a posição ou a carteira, 
nomeadamente nos casos em que essas avaliações são calibradas em função de um preço 
médio do mercado, e que pode portanto ser identificado como tendo em conta a mesma fonte 
de incerteza da avaliação que o AVA baseado nos custos de encerramento das posições.  
0190  RISCO DE MODELO  
Ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para refletir os fatores de mercado ou de 
produto que não são capturados pelo modelo utilizado para calcular os valores e riscos diários 
das posições («modelo de avaliação») ou para refletir um nível apropriado de prudência tendo 
em conta a incerteza decorrente da existência de um conjunto de modelos e calibrações 
válidos alternativos, e que pode portanto ser identificado como tendo em conta a mesma 
fonte de incerteza da avaliação que o AVA baseado no risco de modelo.  
0200  POSIÇÕES CONCENTRADAS  
Ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para refletir o facto de a posição agregada 
detida pela instituição ser maior do que o volume de negociação normal ou maior do que a 
dimensão das posições nas quais se baseiam as cotações ou transações observáveis utilizadas 
para calibrar o preço ou os dados utilizados pelo modelo de avaliação, e que pode portanto 
ser identificado como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da avaliação que o AVA 
baseado em posições concentradas.  
0210  MARGENS DE CRÉDITO ANTECIPADAS  
Ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para cobrir as perdas esperadas por incum ­
primento da contraparte em posições de derivados (ou seja, o ajustamento da avaliação de 
crédito «CVA» total a nível da instituição).  
0220  CUSTOS DE INVESTIMENTO E DE FINANCIAMENTO  
Ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para compensar os casos em que os 
modelos de avaliação não refletem integralmente o custo de financiamento que os interve ­
nientes no mercado teriam em conta no preço de encerramento para uma posição ou carteira 
(ou seja, o ajustamento da avaliação de financiamento total a nível da instituição nos casos em 
que uma instituição calcula esse ajustamento ou, alternativamente, um ajustamento equivalen ­
te).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/443
 
Colunas  
0230  CUSTOS ADMINISTRATIVOS FUTUROS  
O ajustamento aplicado ao justo valor da instituição para refletir os custos administrativos que 
são incorridos pela carteira ou pela posição, mas que não estão refletidos no modelo de 
avaliação ou nos preços utilizados para calibrar os dados desse modelo, e que pode portanto 
ser identificado como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da avaliação que o AVA 
baseado nos custos administrativos futuros.  
0240  RESCISÃO ANTECIPADA  
Ajustamentos aplicados ao justo valor da instituição para refletir expectativas contratuais ou 
não contratuais de rescisão antecipada que não estão refletidas no modelo de avaliação, e que 
podem portanto ser identificados como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da 
avaliação que o AVA baseado na rescisão antecipada.  
0250  RISCO OPERACIONAL  
Ajustamentos aplicados ao justo valor da instituição para refletir o prémio de risco que os 
intervenientes no mercado cobrariam para compensar os riscos operacionais decorrentes da 
cobertura, da administração e da liquidação de contratos na carteira, e que podem portanto ser 
identificados como tendo em conta a mesma fonte de incerteza da avaliação que o AVA 
baseado nos riscos operacionais.  
0260  LUCROS E PERDAS DO PRIMEIRO DIA  
Ajustamentos destinados a refletir casos em que o modelo de avaliação e todos os outros 
ajustamentos do justo valor aplicáveis a uma posição ou carteira não refletem o preço pago ou 
recebido no reconhecimento do primeiro dia, ou seja, o diferimento dos lucros e perdas do 
primeiro dia (IFRS 9.B5.1.2.  A ). 
0270  DESCRIÇÃO DA EXPLICAÇÃO  
Descrição das posições tratadas em conformidade com o artigo 7.  o , n.  o 2, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101, e razão pela qual não foi possível aplicar os artigos 
9. o a 17.  o do mesmo.  
Linhas  
0010  1.  TOTAL SEGUNDO A ABORDAGEM DE BASE  
Artigo 7.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Para cada categoria relevante de AVA referida nas colunas 0010 a 0110, o total dos AVA 
calculado segundo a abordagem de base como estabelecido no capítulo 3 do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101 para os ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no 
cálculo do limiar em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento. Inclui os 
benefícios da diversificação relatados na linha 0140 em conformidade com o artigo 9.  o , n.  o 6, 
com o artigo 10.  o , n.  o 7, e com o artigo 11.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101.  
0020  DOS QUAIS: CARTEIRA DE NEGOCIAÇÃO  
Artigo 7.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Para cada categoria relevante de AVA referida nas colunas 0010 a 0110, a parte do total dos 
AVA relatado na linha 0010 decorrente de posições na carteira de negociação (valor absoluto).PT L 97/444 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0030  1.1  CARTEIRAS AO ABRIGO DOS ArtigoS 9.  o A 17.  o DO REGULAMENTO DELE ­
GADO (UE) 2016/101 DA COMISSÃO – TOTAL AO NÍVEL DAS CATEGORIAS 
APÓS DIVERSIFICAÇÃO  
Artigo 7.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Para cada categoria relevante de AVA referida nas colunas 0010 a 0110, o total dos AVA 
calculado em conformidade com os artigos 9.  o a 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101 para os ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no cálculo do limiar 
em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, do mesmo regulamento, à exceção dos ativos e 
passivos avaliados pelo justo valor sujeitos ao tratamento descrito no artigo 7.  o , n.  o 2, alínea 
b), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Inclui os AVA calculados em conformidade com os artigos 12.  o e 13.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101 que são relatados nas linhas 0050 e 0060 e estão incluídos nos 
AVA baseados na incerteza do mercado, nos AVA baseados nos custos de encerramento das 
posições e nos AVA baseados no risco de modelo como estabelecido no artigo 12.  o , n.  o 2, e 
no artigo 13.  o , n.  o 2, do mesmo regulamento. 
Inclui os benefícios da diversificação relatados na linha 0140 em conformidade com o ar ­
tigo 9.  o , n.  o 6, com o artigo 10.  o , n.  o 7, e com o artigo 11.  o , n.  o 7, do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101. 
A linha 0030 deve corresponder à diferença entre as linhas 0040 e 0140.  
0040 - 0130  1.1.1.  TOTAL AO NÍVEL DAS CATEGORIAS PRÉ-DIVERSIFICAÇÃO  
Para as linhas 0090 a 0130, as instituições devem afetar os seus ativos e passivos avaliados 
pelo justo valor incluídos no cálculo do limiar em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101 (carteira de negociação e extra carteira de negociação) 
às seguintes categorias de risco: taxas de juro, cambial, crédito, ações, mercadorias. 
Para esse efeito, as instituições devem apoiar-se na sua estrutura interna de gestão de risco e, 
seguindo um mapeamento desenvolvido com base na apreciação de peritos, afetar os seus 
segmentos de atividade ou salas de negociação à categoria de risco mais apropriada. Os AVA, 
os ajustamentos do justo valor e outras informações solicitadas, que correspondem aos seg ­
mentos de atividade ou salas de negociação afetados, devem então ser afetados à mesma 
categoria de risco relevante, a fim de fornecer, a nível das linhas e para cada categoria de 
risco, uma panorâmica coerente dos ajustamentos realizados tanto para efeitos prudenciais 
como para efeitos contabilísticos, bem como uma indicação da dimensão das posições em 
causa (em termos de ativos e passivos avaliados pelo justo valor). Nos casos em que os AVA 
ou outros ajustamentos sejam calculados a um nível de agregação diferente, nomeadamente a 
nível da empresa, as instituições devem desenvolver uma metodologia de afetação dos AVA 
aos conjuntos de posições relevantes. A metodologia de afetação deve levar a que a linha 0040 
seja a soma das linhas 0050 a 0130 para as colunas 0010 a 0100. 
Independentemente do método aplicado, as informações relatadas devem, na medida do 
possível, ser coerentes a nível das linhas, uma vez que as informações fornecidas serão 
comparadas a este nível (montantes dos AVA, incerteza favorável, montantes do justo valor 
e potenciais ajustamentos ao justo valor). 
A discriminação nas linhas 0090 a 0130 exclui os AVA calculados em conformidade com os 
artigos 12.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 que são relatados nas linhas 
0050 e 0060 e estão incluídos nos AVA baseados na incerteza do mercado, nos AVA 
baseados nos custos de encerramento das posições e nos AVA baseados no risco de modelo 
como estabelecido no artigo 12.  o , n.  o 2, e no artigo 13.  o , n.  o 2, do mesmo regulamento. 
Os benefícios da diversificação são relatados na linha 0140 em conformidade com o ar ­
tigo 9.  o , n.  o 6, com o artigo 10.  o , n.  o 7, e com o artigo 11.  o , n.  o 7, do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101, sendo portanto excluídos das linhas 0040 a 0130.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/445
 
Linhas  
0050  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NAS MARGENS DE CRÉDITO ANTECIPADAS  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR, e artigo 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
O total dos AVA calculado para as margens de crédito antecipadas («AVA sobre CVA») e a sua 
repartição entre AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, nos custos de encerra ­
mento das posições ou no risco de modelo ao abrigo do artigo 12.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101. 
Coluna 0110: o total dos AVA é indicado a título meramente informativo, uma vez que a sua 
afetação entre AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, nos custos de encerramento 
das posições ou no risco de modelo leva a que sejam incluídos – após a tomada em consi ­
deração dos benefícios da diversificação – nos respetivos AVA ao nível das categorias. 
Colunas 0130 e 0140: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos 
no âmbito do cálculo dos AVA baseados nas margens de crédito antecipadas. Para efeitos do 
cálculo destes AVA, os ativos e passivos avaliados pelo justo valor que se compensem e 
coincidam exatamente e que sejam excluídos do cálculo do limiar em conformidade com o 
artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, deixam de poder ser conside ­
rados como ativos e passivos que se compensam e coincidem exatamente.  
0060  DOS QUAIS: AVA BASEADOS NOS CUSTOS DE INVESTIMENTO E DE FINANCIA ­
MENTO  
Artigo 105.  o , n.  o 10, do CRR, e artigo 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
O total dos AVA calculado para os custos de investimento e de financiamento e a sua 
repartição entre AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, nos custos de encerra ­
mento das posições ou no risco de modelo ao abrigo do artigo 13.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101. 
Coluna 0110: o total dos AVA é indicado a título meramente informativo, uma vez que a sua 
afetação entre AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, nos custos de encerramento 
das posições ou no risco de modelo leva a que sejam incluídos – após a tomada em consi ­
deração dos benefícios da diversificação – nos respetivos AVA ao nível das categorias. 
Colunas 0130 e 0140: valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos 
no âmbito do cálculo dos AVA baseados nos custos de investimento e de financiamento. Para 
efeitos do cálculo destes AVA, os ativos e passivos avaliados pelo justo valor que se compen ­
sem e coincidam exatamente e que sejam excluídos do cálculo do limiar em conformidade 
com o artigo 4.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, deixam de poder ser 
considerados como ativos e passivos que se compensam e coincidem exatamente.  
0070  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRIBUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
Artigo 9.  o, N. 2, DO  Regulamento Delegado (UE) 2016/101  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondente às exposições 
objeto de avaliação às quais foi atribuído um AVA nulo ao abrigo do artigo 9.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0080  DOS QUAIS: AVA AOS QUAIS FOI ATRIBUÍDO VALOR NULO AO ABRIGO DO 
Artigo 10.  o , N.  OS 2 E 3, DO Regulamento Delegado (UE) 2016/101  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor correspondente às exposições 
objeto de avaliação às quais foi atribuído um AVA nulo ao abrigo do artigo 10.  o , n.  o 2 ou 3, 
do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0090  1.1.1.1.  TAXAS DE JURO  
0100  1.1.1.2.  CAMBIAL  
0110  1.1.1.3.  CRÉDITO  
0120  1.1.1.4.  AÇÕES  
0130  1.1.1.5.  MERCADORIASPT L 97/446 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  
0140  1.1.2.  (-) Benefícios da diversificação  
Benefício total da diversificação. Soma das linhas 0150 e 0160.  
0150  1.1.2.1.  (-) Benefícios da diversificação calculados segundo o método 1  
Para as categorias de AVA agregadas segundo o método 1 em conformidade com o artigo 9.  o , 
n. o 6, com o artigo 10.  o , n.  o 7, e com o artigo 11.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101, a diferença entre a soma dos AVA individuais e o total dos AVA ao nível das 
categorias dos AVA após ajustamento por agregação.  
0160  1.1.2.2.  (-) Benefícios da diversificação calculados segundo o método 2  
Para as categorias de AVA agregadas segundo o método 2 em conformidade com o artigo 9.  o , 
n. o 6, com o artigo 10.  o , n.  o 7, e com o artigo 11.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101, a diferença entre a soma dos AVA individuais e o total dos AVA ao nível das 
categorias dos AVA após ajustamento por agregação.  
0170  1.1.2.2*  Elemento para memória: AVA pré-diversificação reduzidos em mais de 90 % 
por diversificação segundo o método 2  
Na terminologia do método 2, a soma de FV – PV para todas as exposições objeto de 
avaliação para as quais APVA < 10 % (FV – PV).  
0180  1.2  Carteiras calculadas segundo a abordagem alternativa  
Artigo 7.  o , n.  o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Para as carteiras sujeitas à abordagem alternativa ao abrigo do artigo 7.  o , n.  o 2, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2016/101, o total dos AVA deve ser calculado somando as linhas 
0190, 0200 e 0210. 
O balanço relevante e outras informações contextuais devem ser fornecidas nas colunas 0130- 
-0260. Na coluna 0270, deve ser fornecida uma descrição das posições e a razão pela qual não 
foi possível aplicar os artigos 9.  o a 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0190  1.2.1.  Abordagem alternativa; 100 % do lucro não realizado  
Artigo 7.  o , n.  o 2, alínea b), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0200  1.2.2.  Abordagem alternativa; 10 % do valor nocional  
Artigo 7.  o , n.  o 2, alínea b), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0210  1.2.3.  Abordagem alternativa; 25 % do valor inicial  
Artigo 7.  o , n.  o 2, alínea b), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
6.3.  C 32.03 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS NO RISCO DE MODELO (PRUVAL 3)  
6.3.1. Observações gerais  
181. O presente modelo só deve ser completado pelas instituições que excedem, ao seu nível, o limiar referido 
no artigo 4.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. As instituições que fazem parte de um 
grupo que exceda o limiar numa base consolidada só devem relatar este modelo se também excederem 
este limiar ao seu nível.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/447
 
182. O presente modelo deve ser utilizado para relatar os pormenores dos vinte maiores AVA baseados no 
risco de modelo individuais, em termos do montante, que contribuem para o total dos AVA ao nível das 
categorias, calculado em conformidade com o artigo 11.  o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
Estas informações correspondem às informações relatadas na coluna 0050 do modelo C 32.02.  
183. Os vinte maiores AVA baseados no risco de modelo individuais, e as correspondentes informações de 
produto, devem ser relatados por ordem decrescente, começando pelo maior AVA baseado no risco de 
modelo individual.  
184. Os produtos correspondentes a estes AVA baseados no risco de modelo individuais devem ser relatados 
utilizando o inventário dos produtos exigido pelo artigo 19.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado 
(UE) 2016/101.  
185. Caso os produtos sejam suficientemente homogéneos no que diz respeito ao modelo de avaliação e ao 
AVA baseado no risco de modelo, devem ser combinados e apresentados numa só linha para maximizar 
a cobertura deste modelo no que toca ao total dos AVA ao nível das categorias para o risco de modelo da 
instituição.  
6.3.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0005  CLASSIFICAÇÃO  
A classificação identifica uma linha e é única para cada linha do modelo. Deve seguir a ordem 
numérica 1, 2, 3, etc., atribuindo 1 ao AVA baseado no risco de modelo individual mais 
elevado, 2 ao segundo mais elevado, etc.  
0010  MODELO  
Nome interno (alfanumérico) do modelo utilizado pela instituição para identificar o modelo.  
0020  CATEGORIA DE RISCO  
A categoria de risco (taxas de juro, cambial, crédito, ações, mercadorias) que caracteriza da 
melhor forma o produto ou o grupo de produtos que dá origem ao ajustamento da avaliação 
do risco de modelo. 
As instituições devem relatar os seguintes códigos: 
IR – Taxas de juro 
FX – Cambial 
CR – Crédito 
EQ – Ações 
CO – Mercadorias  
0030  PRODUTO  
Nome interno (alfanumérico) para o produto ou grupo de produtos, em conformidade com o 
inventário dos produtos exigido pelo artigo 19.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado 
(UE) 2016/101, que é avaliado utilizando o modelo.  
0040  OBSERVABILIDADE  
Número de observações de preços para o produto ou grupo de produtos nos últimos doze 
meses que cumprem um dos seguintes critérios: 
— a observação de preço é um preço ao qual a instituição realizou uma transação, 
— é um preço verificável para uma transação efetiva entre terceiros, 
— o preço é obtido a partir de uma cotação firme. 
As instituições devem relatar um dos seguintes valores: «nulo», «1-6», «6-24», «24-100», 
«100+».PT L 97/448 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0050  AVA BASEADOS NO RISCO DE MODELO  
Artigo 11.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. 
AVA baseados no risco de modelo individual antes do benefício da diversificação, mas após a 
compensação da carteira, se for caso disso.  
0060  DOS QUAIS: SEGUNDO A ABORDAGEM DE PERITOS  
Montantes na coluna 0050 calculados segundo a abordagem de peritos a que se refere o 
artigo 11.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0070  DOS QUAIS: AGREGADOS SEGUNDO O MÉTODO 2  
Montantes na coluna 0050 agregados segundo o método 2 do anexo do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101. Estes montantes correspondem a FV – PV na terminologia do 
referido anexo.  
0080  AVA AGREGADOS CALCULADOS SEGUNDO O MÉTODO 2  
A contribuição para o total dos AVA ao nível das categorias para o risco de modelo, como 
calculado em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 
2016/101, dos AVA baseados no risco de modelo individuais agregados segundo o método 
2 do anexo do mesmo regulamento. Esse montante corresponde ao APVA na terminologia do 
anexo.  
0090 -0100  ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos ativos e passivos avaliados pelo justo valor utilizando o modelo relatado na 
coluna 0010 como indicado nas demonstrações financeiras ao abrigo do quadro aplicável.  
0090  ATIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos ativos avaliados pelo justo valor utilizando o modelo relatado na coluna 
0010 como indicado nas demonstrações financeiras ao abrigo do quadro aplicável.  
0100  PASSIVOS AVALIADOS PELO JUSTO VALOR  
Valor absoluto dos passivos avaliados pelo justo valor utilizando o modelo relatado na coluna 
0010 como indicado nas demonstrações financeiras ao abrigo do quadro aplicável.  
0110  DIFERENÇA IPV (TESTE DOS RESULTADOS)  
A soma dos montantes não ajustados da diferença («diferença IPV»), calculada no fim do mês 
mais próximo da data de relato ao abrigo do processo de verificação independente dos preços 
realizado em conformidade com o artigo 105.  o , n.  o 8, do CRR, relativamente aos melhores 
dados independentes disponíveis para o produto ou grupo de produtos correspondente. 
Os montantes não ajustados da diferença referem-se às diferenças não ajustadas entre as 
avaliações geradas pelo sistema de negociação e as avaliações determinadas pelo processo 
de verificação independente mensal. 
No cálculo da diferença IPV, não devem ser incluídos quaisquer montantes ajustados das 
diferenças constantes da contabilidade e dos registos da instituição na data de fim do mês 
em causa. 
Só devem ser aqui incluídos os resultados que tenham sido calibrados a partir de preços de 
instrumentos que seriam mapeados para o mesmo produto (teste de resultados). Não podem 
ser incluídos resultados obtidos a partir de dados do mercado testados face a níveis que 
tenham sido calibrados a partir de diferentes produtos.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/449
 
Colunas  
0120  COBERTURA IPV (TESTE DOS RESULTADOS)  
A percentagem das posições mapeadas de acordo com o modelo ponderadas pelos AVA 
baseados no risco de modelo que são cobertos pelos resultados do teste de IPV fornecidos 
na coluna 0110.  
0130 – 0140  AJUSTAMENTOS DO JUSTO VALOR  
Ajustamentos do justo valor como referido nas colunas 0190 a 0240 do modelo C 32.02 que 
tenham sido aplicados às posições mapeadas de acordo com o modelo na coluna 0010.  
0150  LUCROS E PERDAS DO PRIMEIRO DIA  
Ajustamentos do justo valor como definidos na coluna 0260 do modelo C 32.02 que tenham 
sido aplicados às posições mapeadas de acordo com o modelo na coluna 0010.  
6.4 C 32.04 – AVALIAÇÃO PRUDENTE: AVA BASEADOS EM POSIÇÕES CONCENTRADAS (PRUVAL 4)  
6.4.1. Observações gerais  
186. O presente modelo só deve ser completado pelas instituições que excedem o limiar referido no artigo 4.  o , 
n. o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101. As instituições que fazem parte de um grupo que exceda 
o limiar numa base consolidada só devem relatar este modelo se também excederem este limiar ao seu 
nível.  
187. O presente modelo deve ser utilizado para relatar os pormenores dos vinte maiores AVA baseados em 
posições concentradas individuais em termos do montante que contribuem para o total dos AVA ao nível 
das categorias das posições concentradas calculado em conformidade com o artigo 14.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2016/101. Estas informações devem corresponder às informações relatadas na coluna 
0070 do modelo C 32.02.  
188. Os vinte maiores AVA baseados em posições concentradas individuais, e as correspondentes informações 
sobre o produto, devem ser relatados por ordem decrescente, começando pelo maior AVA baseado em 
posições concentradas individual.  
189. Os produtos correspondentes a estes maiores AVA baseados em posições concentradas individuais devem 
ser relatados utilizando o inventário dos produtos exigido pelo artigo 19.  o , n.  o 3, alínea a), do Regula ­
mento Delegado (UE) 2016/101.  
190. As posições homogéneas em termos de metodologia de cálculo dos AVA devem ser agregadas sempre 
que possível a fim de maximizar a cobertura deste modelo.  
6.4.2. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0005  CLASSIFICAÇÃO  
A classificação identifica uma linha e é única para cada linha do modelo. Deve seguir a ordem 
numérica 1, 2, 3, etc., atribuindo 1 ao AVA baseado em posições concentradas mais elevado, 
2 ao segundo mais elevado, etc.  
0010  CATEGORIA DE RISCO  
A categoria de risco (taxas de juro, cambial, crédito, ações, mercadorias) que caracteriza da 
melhor forma a posição. 
As instituições devem relatar os seguintes códigos: 
IR – Taxas de juro 
FX – Cambial 
CR – Crédito 
EQ – Ações 
CO – MercadoriasPT L 97/450 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0020  PRODUTO  
Nome interno do produto ou grupo de produtos em conformidade com o inventário dos 
produtos exigido pelo artigo 19.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0030  SUBJACENTE  
Nome interno do subjacente, ou subjacentes, no caso dos derivados, ou dos instrumentos, 
quando não estiverem em causa derivados.  
0040  DIMENSÃO DA POSIÇÃO CONCENTRADA  
Dimensão de cada posição objeto de avaliação concentrada identificada de acordo com o 
artigo 14.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, expresso na unidade 
descrita na coluna 0050.  
0050  MENSURAÇÃO DA DIMENSÃO  
Unidade de mensuração da dimensão utilizada internamente como parte da identificação da 
posição objeto de avaliação concentrada para calcular a dimensão da posição concentrada 
referida na coluna 0040. 
No caso das posições sobre obrigações ou ações, relata-se a unidade utilizada para a gestão 
interna do risco, como, por exemplo, «número de obrigações», «número de ações» ou «valor de 
mercado». 
No caso de posições sobre derivados, relata-se a unidade utilizada para a gestão interna do 
risco, como por exemplo «PV01; EUR por ponto de base de deslocação paralela na curva de 
rendimento».  
0060  VALOR DE MERCADO  
Valor de mercado da posição.  
0070  PERÍODO DE ENCERRAMENTO PRUDENTE  
O período de encerramento prudente em número de dias estimado em conformidade com o 
artigo 14.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101.  
0080  AVA BASEADOS NAS POSIÇÕES CONCENTRADAS  
O montante dos AVA baseados nas posições concentradas calculado de acordo com o 
artigo 14.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 para cada posição objeto de 
avaliação concentrada em causa.  
0090  AJUSTAMENTO DO JUSTO VALOR DA POSIÇÃO CONCENTRADA  
O montante de quaisquer ajustamentos do justo valor realizados para refletir o facto de a 
posição agregada detida pela instituição ser maior do que o volume de negociação normal ou 
maior do que a dimensão das posições e no qual se baseiam as cotações ou transações 
utilizadas para calibrar o preço ou os dados utilizados pelo modelo de avaliação. 
O montante relatado deve corresponder ao montante que foi aplicado a cada posição objeto 
de avaliação concentrada em causa.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/451
 
Colunas  
0100  DIFERENÇA IPV  
A soma dos montantes não ajustados da diferença («diferença IPV»), calculada no fim do mês 
mais próximo da data de relato ao abrigo do processo de verificação independente dos preços 
realizado em conformidade com o artigo 105.  o , n.  o 8, do CRR, relativamente aos melhores 
dados independentes disponíveis para cada posição objeto de avaliação concentrada em causa. 
Os montantes não ajustados da diferença devem referir-se às diferenças não ajustadas entre as 
avaliações geradas pelo sistema de negociação e as avaliações determinadas pelo processo de 
verificação independente mensal. 
No cálculo da diferença IPV, não devem ser incluídos quaisquer montantes ajustados das 
diferenças constantes da contabilidade e dos registos da instituição na data de fim do mês 
em causa.  
7. C 33.00 – EXPOSIÇÕES SOBRE ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (GOV)  
7.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS  
191. As informações para efeitos do modelo C 33.00 devem abranger todas as exposições sobre «Adminis ­
trações públicas» na aceção do anexo V, ponto 42, alínea b), do presente regulamento de execução.  
192. Caso as exposições sobre «Administrações públicas» estejam sujeitas as requisitos de fundos próprios nos 
termos da parte III, título II, do CRR, as exposições sobre «Administrações públicas» são incluídas nas 
diferentes classes de risco de acordo com os artigos 112.  o e 147.  o do CRR, como especificado nas 
instruções de preenchimento dos modelos C 07.00, C 08.01 e C 08.02.  
193. Devem ser seguidos o quadro 2 (método padrão) e o quadro 3 (método IRB), incluídos no anexo V, parte 
III, do presente regulamento de execução, para efetuar a correspondência entre as classes de risco 
utilizadas no cálculo dos requisitos de fundos próprios ao abrigo do CRR respeitantes ao setor das 
contrapartes «Administrações públicas».  
194. Devem ser relatadas informações para o total das exposições agregadas (ou seja, a soma de todos os 
países nos quais a instituição tem exposições sobre entidades soberanas) e para cada país com base no 
local de estabelecimento da contraparte, numa ótica de devedor imediato.  
195. A afetação das exposições às classes de risco ou jurisdições deve ser efetuada sem tomar em consideração 
as técnicas de redução do risco e, em particular, os efeitos de substituição. Contudo, o cálculo dos valores 
das exposições e dos montantes das exposições ponderadas pelo risco para cada classe de risco e para 
cada jurisdição inclui a incidência das técnicas de redução do risco, incluindo os efeitos de substituição.  
196. O relato das informações sobre as exposições sobre «Administrações públicas» por jurisdição de estabe ­
lecimento da contraparte imediata com exceção da jurisdição nacional da instituição que relata fica sujeito 
aos limiares do artigo 6.  o , n.  o 3, do presente regulamento de execução.PT L 97/452 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
7.2.  ÂMBITO DO MODELO RELATIVO ÀS EXPOSIÇÕES SOBRE «ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS»  
197. O âmbito do modelo GOV abrange as exposições diretas patrimoniais, extrapatrimoniais e derivadas 
sobre «Administrações públicas» nas carteiras bancária e de negociação. Além disso, é também exigido um 
elemento para memória sobre as exposições indiretas na forma de derivados de crédito vendidos sobre 
exposições sobre administrações públicas.  
198. Uma exposição é direta quando a contraparte imediata é uma entidade que é uma «administração pública» 
na aceção do anexo V, ponto 42, alínea b), do presente regulamento de execução.  
199. O modelo está dividido em duas secções. A primeira baseia-se numa discriminação das exposições por 
risco, por abordagem regulamentar e por categoria de exposições, enquanto a segunda se baseia numa 
discriminação por prazo de vencimento residual.  
7.3.  INSTRUÇÕES RELATIVAS A POSIÇÕES ESPECÍFICAS 
Colunas  Instruções  
0010-0260  EXPOSIÇÕES DIRETAS  
0010-0140  EXPOSIÇÕES PATRIMONIAIS  
0010  Montante escriturado bruto total de ativos financeiros não derivados  
Valor agregado dos montantes escriturados brutos, como determinado de acordo com o anexo 
V, parte 1, ponto 34, do presente regulamento de execução, dos ativos financeiros não 
derivados sobre administrações públicas, para todas as carteiras contabilísticas ao abrigo das 
IFRS ou dos PCGA nacionais com base na BAD definidas no anexo V, parte 1, pontos 15 a 
22, do presente regulamento de execução, e inscritas nas colunas 0030 a 0120. 
Os ajustamentos de avaliação prudente não podem reduzir o montante escriturado bruto das 
exposições da carteira de negociação e extra carteira de negociação contabilizadas pelo justo 
valor.  
0020  Montante escriturado total de ativos financeiros não derivados (líquido de posições 
curtas)  
Valor agregado dos montantes escriturados a que se refere o anexo V, parte 1, ponto 27, do 
presente regulamento de execução, dos ativos financeiros não derivados sobre administrações 
públicas, para todas as carteiras contabilísticas ao abrigo das IFRS ou dos PCGA nacionais com 
base na BAD definidas no anexo V, parte 1, pontos 15 a 22, do presente regulamento de 
execução, e inscritas nas colunas 0030 a 0120, após dedução das posições curtas. 
Quando a instituição tiver uma posição curta com o mesmo prazo de vencimento residual, a 
mesma contraparte imediata e denominada na mesma moeda, o montante escriturado da 
posição curta deve ser compensado pelo montante escriturado da posição direta. O montante 
após compensação deve ser considerado igual a zero quando for negativo. Caso a instituição 
tenha uma posição curta sem uma posição direta correspondente, o montante da posição 
curta deve ser considerado igual a zero para efeitos desta coluna.  
0030-0120  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DERIVADOS POR CARTEIRA DE CONTABILIDADE  
Valor agregado dos montantes escriturados dos ativos financeiros não derivados, como defi ­
nido na linha acima deste quadro, sobre administrações públicas, discriminados por carteira de 
contabilidade ao abrigo do quadro contabilístico aplicável.  
0030  Ativos financeiros detidos para negociação  
IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9 Apêndice A.  
0040  Ativos financeiros de negociação  
Artigos 32.  o e 33.  o da BAD; anexo V, parte 1, ponto 16, do presente regulamento de 
execução; artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), da AD. 
A relatar apenas pelas instituições que relatam nos termos dos princípios contabilísticos 
geralmente aceites (PCGA) nacionais.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/453
 
Colunas  Instruções  
0050  Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  
IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4.  
0060  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5 e artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 8.  o , n.  o 6, da AD.  
0070  Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  
Artigo 36.  o , n.  o 2, da BAD; artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), da AD. 
A relatar apenas pelas instituições que relatam nos termos dos princípios contabilísticos 
geralmente aceites (PCGA) nacionais.  
0080  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral  
IFRS 7.8(d); IFRS 9.4.1.2A.  
0090  Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo 
justo valor como capital próprio  
Artigo 8.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 8.  o , n.  o 8, da AD 
A relatar apenas pelas instituições que relatam nos termos dos princípios contabilísticos 
geralmente aceites (PCGA) nacionais.  
0100  Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado  
IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2; anexo V, parte 1, ponto 15, do presente regulamento de execução.  
0110  Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados com 
base no custo  
Artigo 35.  o da BAD; Artigo 6.  o , n.  o 1, alínea i), e artigo 8.  o , n.  o 2, da AD; anexo V, parte 1, 
ponto 16, do presente regulamento de execução. 
A relatar apenas pelas instituições que relatam nos termos dos princípios contabilísticos 
geralmente aceites (PCGA) nacionais.  
0120  Outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados  
Artigo 37.  o da BAD; Artigo 12.  o , n.  o 7, da AD; anexo V, parte 1, ponto 16, do presente 
regulamento de execução. 
A relatar apenas pelas instituições que relatam nos termos dos princípios contabilísticos 
geralmente aceites (PCGA) nacionais.PT L 97/454 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0130  Posições curtas  
Montante escriturado das posições curtas, na aceção da IFRS 9 BA.7(b), quando a contraparte 
direta for uma administração pública na aceção dos pontos 155 a 160 do presente anexo. 
As posições curtas ocorrem quando a instituição vende valores mobiliários adquiridos no 
quadro de um empréstimo para operações de compra com acordo de revenda, ou tomados 
de empréstimo numa operação de empréstimo de valores mobiliários. 
O montante escriturado é o justo valor das posições curtas. 
As posições curtas devem ser relatadas por escalão de prazo de vencimento residual, na aceção 
das linhas 0170 a 0230, e por contraparte imediata. 
As posições curtas relatadas nesta coluna podem ser compensadas pelas posições com o 
mesmo prazo de vencimento e a mesma contraparte imediata e que sejam denominadas na 
mesma moeda relatadas nas colunas 0030 a 0120, a fim de obter a posição líquida relatada na 
coluna 0020.  
0140  Dos quais: Posições curtas decorrentes de empréstimos no âmbito de operações de 
compra com acordo de revenda classificados como ativos financeiros detidos para 
negociação ou de negociação  
Montante escriturado das posições curtas, na aceção da IFRS 9 BA.7(b), que ocorrem quando a 
instituição vende os valores mobiliários adquiridos no quadro de um empréstimo para ope ­
ração de compra com acordo revenda, em que a contraparte direta é uma administração 
pública, que são incluídos nas carteiras contabilísticas de ativos financeiros detidos para 
negociação ou de negociação (colunas 0030 ou 0040). 
As posições curtas que ocorrem quando os valores mobiliários vendidos foram tomados de 
empréstimo numa operação de empréstimo de valores mobiliários não podem ser incluídas 
nesta coluna.  
0150  Imparidade acumulada  
Valor agregado das imparidades acumuladas relacionadas com ativos financeiros não derivados 
relatados nas colunas 0080 a 0120 (anexo V, parte 2, pontos 70 e 71, do presente regula ­
mento de execução).  
0160  Imparidade acumulada – dos quais: de ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral ou de ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados contabilizados pelo justo valor como capital próprio  
Valor agregado das imparidades acumuladas relacionadas com os ativos financeiros não deri ­
vados relatados nas colunas 0080 e 0090.  
0170  Variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito  
Valor agregado das variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito 
relacionadas com as posições relatadas nas colunas 0050, 0060, 0070, 0080 e 0090 (anexo 
V, parte 2, ponto 69, do presente regulamento de execução).  
0180  Variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito – dos quais: 
de ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados, ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados ou de ativos financeiros não detidos para negociação contabili ­
zados pelo justo valor através dos resultados  
Valor agregado das variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito 
relacionadas com as posições relatadas nas colunas 0050, 0060 e 0070.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/455
 
Colunas  Instruções  
0190  Variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito – dos quais: 
de ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento 
integral ou de ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados conta ­
bilizados pelo justo valor como capital próprio  
Valor agregado das variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito 
relacionadas com as posições relatadas nas colunas 0080 e 0090.  
0200-0230  DERIVADOS  
As posições diretas sobre derivados devem ser relatadas nas colunas 0200 a 0230. 
Para o relato dos derivados sujeitos a requisitos de fundos próprios tanto devido a risco de 
crédito de contraparte como a risco de mercado, ver as instruções no que respeita à dis ­
criminação pelas linhas.  
0200-0210  Derivados com justo valor positivo  
Todos os instrumentos derivados em que a contraparte é uma administração pública com um 
justo valor positivo para a instituição à data de relato, independentemente de esses instru ­
mentos serem ou não utilizados numa relação de cobertura elegível, são detidos para nego ­
ciação ou incluídos na carteira de negociação ao abrigo das IFRS ou dos PCGA nacionais 
baseados na BAD. 
Os derivados utilizados para cobertura económica devem ser relatados aqui quando estiverem 
incluídos nas carteiras contabilísticas de ativos de negociação ou detidos para negociação 
(anexo V, parte 2, pontos 120, 124, 125 e 137 a 140, do presente regulamento de execução).  
0200  Derivados com justo valor positivo: Montante escriturado  
Montante escriturado dos derivados contabilizados como ativos financeiros à data de referên ­
cia do relato. 
Nos termos dos PCGA baseados na BAD, os derivados a relatar nestas colunas incluem os 
instrumentos derivados contabilizados pelo custo ou pelo menor valor entre o custo e o valor 
de mercado incluídos na carteira de negociação ou designados como instrumentos de cober ­
tura.  
0210  Derivados com justo valor positivo: Montante nocional  
Ao abrigo das IFRS e dos PCGA nacionais com base na BAD, montante nocional, na aceção 
do anexo V, parte 2, pontos 133 a 135, do presente regulamento de execução, de todos os 
contratos de derivados celebrados e ainda não liquidados à data de referência do relato cuja 
contraparte seja uma administração pública, na aceção dos pontos 155 a 160 do presente 
anexo, com um justo valor positivo para a instituição à data de referência do relato.  
0220-0230  Derivados com justo valor negativo  
Todos os instrumentos derivados em que a contraparte é uma administração pública com um 
justo valor negativo para a instituição à data de referência do relato, independentemente de 
esses instrumentos serem ou não utilizados numa relação de cobertura elegível ou de serem ou 
não detidos para negociação ou incluídos na carteira de negociação ao abrigo das IFRS ou dos 
PCGA nacionais baseados na BAD. 
Os derivados utilizados para cobertura económica devem ser relatados aqui quando estiverem 
incluídos nas carteiras contabilísticas de ativos de negociação ou detidos para negociação 
(anexo V, parte 2, pontos 120, 124, 125 e 137 a 140, do presente regulamento de execução).PT L 97/456 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Instruções  
0220  Derivados com justo valor negativo: Montante escriturado  
Montante escriturado dos derivados contabilizados como passivos financeiros à data de refe ­
rência do relato. 
Nos termos dos PCGA baseados na BAD, os derivados a relatar nestas colunas incluem os 
instrumentos derivados contabilizados pelo custo ou pelo menor valor entre o custo e o valor 
de mercado incluídos na carteira de negociação ou designados como instrumentos de cober ­
tura.  
0230  Derivados com justo valor negativo: Montante nocional  
Ao abrigo das IFRS e dos PCGA nacionais com base na BAD, montante nocional, na aceção 
do anexo V, parte 2, pontos 133 a 135, do presente regulamento de execução, de todos os 
contratos de derivados celebrados e ainda não liquidados à data de referência do relato cuja 
contraparte seja uma administração pública, na aceção dos pontos 155 a 160 do presente 
anexo, com um justo valor negativo para a instituição à data de referência do relato.  
0240-0260  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  
0240  Montante nominal  
Quando a contraparte direta de um elemento extrapatrimonial for uma administração pública, 
na aceção dos pontos 155 a 160 do presente anexo, montante nominal dos compromissos e 
garantias financeiras que não são considerados derivados de acordo com as IFRS ou com os 
PCGA nacionais com base na BAD (anexo V, parte 2, pontos 102-119, do presente regula ­
mento de execução). 
Em conformidade com o anexo V, parte 2, pontos 43 e 44, do presente regulamento de 
execução, as administrações públicas são a contraparte direta: a) numa garantia financeira 
concedida, quando são a contraparte direta no instrumento de dívida garantido; e b) num 
compromisso de empréstimo ou de outro tipo concedido, quando são a contraparte cujo risco 
de crédito é assumido pela instituição que relata.  
0250  Provisões  
Artigo 4.  o , ponto 6, alínea c), e «Elementos extrapatrimoniais», artigo 27.  o , n.  o 11, ar­
tigo 28.  o , n.  o 8, e artigo 33.  o da BAD; IFRS 9.4.2.1(c)(ii), (d)(ii), IFRS 9.5.5.20; IAS 37, 
IFRS 4, anexo V, parte 2.11, do presente regulamento de execução. 
Provisões respeitantes a todas as exposições extrapatrimoniais independentemente da forma 
como sejam contabilizadas, exceto as contabilizadas pelo justo valor através dos resultados de 
acordo com a IFRS 9. 
Nos termos das IFRS, a imparidade de um compromisso de empréstimo concedido deve ser 
relatada na coluna 150 quando a instituição não conseguir identificar separadamente as perdas 
de crédito esperadas relacionadas com os montantes utilizados e não utilizados do instru ­
mento de dívida. Se as perdas de crédito esperadas combinadas de um instrumento financeiro 
ultrapassarem o montante escriturado bruto da sua componente de empréstimo, o saldo 
restante das perdas de crédito esperadas deverá ser relatado como uma provisão na coluna 
0250.  
0260  Variações negativas acumuladas de justo valor devido ao risco de crédito  
No caso dos elementos extrapatrimoniais contabilizados pelo justo valor através dos resultados 
de acordo com a IFRS 9, a variação negativa acumulada do justo valor resultante do risco de 
crédito (anexo V, parte 2, ponto 110, do presente regulamento de execução).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/457
 
Colunas  Instruções  
0270-280  Elemento para memória: derivados de crédito vendidos sobre exposições perante ad ­
ministrações públicas  
Devem ser relatados os derivados de crédito que não são abrangidos pela definição de 
garantias financeiras do anexo V, parte 2, ponto 58, que a entidade que relata tenha subscrito 
junto de contrapartes que não sejam administrações públicas e cuja exposição de referência 
envolva uma administração pública. 
Estas colunas não podem ser relatadas para as exposições discriminadas em função do risco, 
da abordagem regulamentar e da classe de risco (linhas 0020 a 0160).  
0270  Derivados com justo valor positivo – Montante escriturado  
Montante escriturado agregado dos derivados de crédito vendidos sobre exposições sobre 
administrações públicas relatadas que têm um justo valor positivo para a instituição à data 
de referência do relato, sem consideração dos ajustamentos de avaliação prudente. 
Para os derivados abrangidos pelas IFRS, o montante a relatar nesta coluna é o montante 
escriturado dos derivados que sejam ativos financeiros à data de relato. 
Para os derivados abrangidos pelos PCGA baseados na BAD, o montante a relatar nesta coluna 
é o justo valor dos derivados com justo valor positivo à data de referência do relato, inde ­
pendentemente da forma como sejam contabilizados.  
0280  Derivados com justo valor negativo – Montante escriturado  
Montante escriturado agregado dos derivados de crédito vendidos sobre exposições sobre 
administrações públicas relatadas que têm um justo valor negativo para a instituição à data 
de referência do relato, sem consideração dos ajustamentos de avaliação prudente. 
Para os derivados abrangidos pelas IFRS, o montante a relatar nesta coluna é o montante 
escriturado dos derivados que sejam passivos financeiros à data de relato. 
Para os derivados abrangidos pelos PCGA baseados na BAD, o montante a relatar nesta coluna 
é o justo valor dos derivados com justo valor negativo à data de referência do relato, 
independentemente da forma como sejam contabilizados.  
0290  Valor das exposições  
Valor da exposição para as exposições sujeitas ao quadro de risco de crédito. 
Para as exposições abrangidas pelo método padrão (SA): ver o artigo 111.  o do CRR. Para as 
exposições abrangidas pelo método IRB: ver o artigo 166.  o e o artigo 230.  o , n.  o 1, segunda 
frase, do CRR. 
Para o relato dos derivados sujeitos a requisitos de fundos próprios tanto devido a risco de 
crédito de contraparte como a risco de mercado, ver as instruções no que respeita à dis ­
criminação pelas linhas. 
As exposições relatadas nas colunas 0270 e 0280 não podem ser tidas em conta para efeitos 
desta coluna, uma vez que o valor desta se baseia unicamente nas exposições diretas.  
0300  Montante das exposições ponderadas pelo risco  
Montante das exposições ponderadas pelo risco para as exposições sujeitas ao quadro de risco 
de crédito. 
Para as exposições abrangidas pelo método padrão (SA): ver o artigo 113.  o , n.  os 1 a 5, do 
CRR. Para as exposições abrangidas pelo método IRB: ver o artigo 153.  o , n.  os 1 e 3, do CRR. 
Para o relato das exposições diretas no âmbito do artigo 271.  o do CRR sujeitas a requisitos de 
fundos próprios tanto para o risco de crédito como para o risco de mercado, ver as instruções 
no que respeita à discriminação pelas linhas. 
As exposições relatadas nas colunas 0270 e 0280 não podem ser tidas em conta para efeitos 
desta coluna, uma vez que o valor desta se baseia unicamente nas exposições diretas.PT L 97/458 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES EM FUNÇÃO DA ABORDAGEM REGULAMENTAR  
0010  Exposições totais  
Valor agregado das exposições sobre administrações públicas, na aceção dos pontos 155 a 
160 do presente anexo.  
0020-0155  Exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito  
Valor agregado das exposições sobre administrações públicas que devem ser ponderadas pelo 
risco de acordo com a parte III, título II, do CRR. As exposições abrangidas pelo quadro de 
risco de crédito incluem exposições extra carteira de negociação e da carteira de negociação 
sujeitas a um requisito de fundos próprios para o risco de crédito de contraparte. 
As exposições diretas no âmbito do artigo 271.  o do CRR sujeitas a requisitos de fundos 
próprios tanto para o risco de crédito de contraparte como para o risco de mercado devem ser 
relatadas tanto nas linhas do risco de crédito (0020 a 0155) como na linha do risco de 
mercado (linha 0160): as exposições devidas ao risco de crédito de contraparte devem ser 
relatadas nas linhas do risco de crédito, enquanto as exposições devidas ao risco de mercado 
devem ser relatadas na linha do risco de mercado.  
0030  Método padrão  
Exposições sobre administrações públicas que devem ser ponderadas pelo risco de acordo com 
a parte III, título II, capítulo 2, do CRR, incluindo as exposições extra carteira de negociação 
em relação às quais a ponderação de risco de acordo com esse capítulo contempla o risco de 
crédito de contraparte.  
0040  Administrações centrais  
Exposições sobre administrações públicas que são administrações centrais. Estas exposições são 
afetadas à classe de risco «Administrações centrais ou bancos centrais» de acordo com os 
artigos 112.  o e 114.  o do CRR, como especificado nas instruções do modelo C 07.00, com 
exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições sobre administrações 
públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de redução do risco de 
crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0050  Administrações regionais ou autoridades locais  
Exposições sobre administrações públicas que são administrações regionais ou autoridades 
locais. Estas exposições são afetadas à classe de risco «Administrações regionais ou autoridades 
locais» de acordo com os artigos 112.  o e 115.  o do CRR, como especificado nas instruções do 
modelo C 07.00, com exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições 
sobre administrações públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de 
redução do risco de crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0060  Entidades do setor público  
Exposições sobre administrações públicas que são entidades do setor público. Estas exposições 
são afetadas à classe de risco «Entidades do setor público» de acordo com os artigos 112.  o e 
116.  o do CRR, como especificado nas instruções do modelo C 07.00, com exceção das 
especificações respeitantes à redistribuição das exposições sobre administrações públicas 
para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de redução do risco de crédito 
com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/459
 
Linhas  Instruções  
0070  Organizações internacionais  
Exposições sobre administrações públicas que são organizações internacionais. Estas exposi ­
ções são afetadas à classe de risco «Organizações internacionais» de acordo com os artigos 
112.  o e 118.  o do CRR, como especificado nas instruções do modelo C 07.00, com exceção 
das especificações respeitantes à redistribuição das exposições sobre administrações públicas 
para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de redução do risco de crédito com 
efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0075  Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao método padrão  
Exposições sobre administrações públicas distintas das exposições incluídas nas linhas 0040 a 
0070 acima, que são afetadas às classes de risco SA em conformidade com o artigo 112.  o do 
CRR para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios.  
0080  Método IRB  
Exposições sobre administrações públicas que devem ser ponderadas pelo risco de acordo com 
a parte III, título II, capítulo 3, do CRR, incluindo as exposições extra carteira de negociação 
em relação às quais a ponderação de risco de acordo com esse capítulo contempla o risco de 
crédito de contraparte.  
0090  Administrações centrais  
Exposições sobre administrações públicas que são administrações centrais e que são afetadas à 
classe de risco «Administrações centrais e bancos centrais» de acordo com o artigo 147.  o , 
n. o 3, alínea a), do CRR, como especificado nas instruções dos modelos C 08.01 e C 08.02, 
com exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições sobre adminis ­
trações públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de redução do risco 
de crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0100  Administrações regionais ou autoridades locais [Administrações centrais e bancos cen ­
trais]  
Exposições sobre administrações públicas que são administrações regionais e que são afetadas 
à classe de risco «Administrações centrais e bancos centrais» de acordo com o artigo 147.  o , 
n. o 3, alínea a), do CRR, como especificado nas instruções dos modelos C 08.01 e C 08.02, 
com exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições sobre adminis ­
trações públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de redução do risco 
de crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0110  Administrações regionais ou autoridades locais [Instituições]  
Exposições sobre administrações públicas que são administrações regionais ou autoridades 
locais e que são afetadas à classe de risco «Instituições» de acordo com o artigo 147.  o , n.  o 4, 
alínea a), do CRR, como especificado nas instruções dos modelos C 08.01 e C 08.02, com 
exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições sobre administrações 
públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de redução do risco de 
crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.PT L 97/460 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0120  Entidades do setor público [Administrações centrais e bancos centrais]  
Exposições sobre administrações públicas que são entidades do setor público na aceção do 
artigo 4.  o , ponto 8, do CRR, e que são afetadas à classe de risco «Administrações centrais e 
bancos centrais» de acordo com o artigo 147.  o , n.  o 3, alínea a), do CRR, como especificado 
nas instruções dos modelos C 08.01 e C 08.02, com exceção das especificações respeitantes à 
redistribuição das exposições sobre administrações públicas para outras classes de risco devido 
à aplicação de técnicas de redução do risco de crédito com efeitos de substituição na expo ­
sição, que não são aplicáveis.  
0130  Entidades do setor público [Instituições]  
Exposições sobre administrações públicas que são entidades do setor público na aceção do 
artigo 4.  o , ponto 8, do CRR, e que são afetadas à classe de risco «Instituições» de acordo com 
o artigo 147.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR, como especificado nas instruções dos modelos C 
08.01 e C 08.02, com exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições 
sobre administrações públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de 
redução do risco de crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0140  Organizações internacionais [Administrações centrais e bancos centrais]  
Exposições sobre administrações públicas que são organizações internacionais e que são 
afetadas à classe de risco «Administrações centrais e bancos centrais» de acordo com o 
artigo 147.  o , n.  o 3, alínea c), do CRR, como especificado nas instruções dos modelos C 
08.01 e C 08.02, com exceção das especificações respeitantes à redistribuição das exposições 
sobre administrações públicas para outras classes de risco devido à aplicação de técnicas de 
redução do risco de crédito com efeitos de substituição na exposição, que não são aplicáveis.  
0155  Outras exposições sobre administrações públicas sujeitas ao método IRB  
Exposições sobre administrações públicas distintas das exposições incluídas nas linhas 0090 a 
0140 acima, que são afetadas às classes de risco IRB em conformidade com o artigo 147.  o do 
CRR para efeitos do cálculo dos requisitos de fundos próprios.  
0160  Exposições sujeitas a risco de mercado  
Esta linha abrange posições para as quais seja calculado um dos seguintes requisitos de fundos 
próprios da parte III, título IV, do CRR: 
— requisitos de fundos próprios para o risco de posição de acordo com o artigo 326.  o do 
CRR, 
— requisitos de fundos próprios para risco específico ou geral de acordo com a parte III, 
título IV, capítulo 5, do CRR. 
As exposições diretas no âmbito do artigo 271.  o do CRR sujeitas a requisitos de fundos 
próprios tanto para o risco de crédito de contraparte como para o risco de mercado devem ser 
relatadas tanto nas linhas do risco de crédito (0020 a 0155) como na linha do risco de 
mercado (linha 0160): as exposições devidas ao risco de crédito de contraparte devem ser 
relatadas nas linhas do risco de crédito, enquanto as exposições devidas ao risco de mercado 
devem ser relatadas na linha do risco de mercado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/461
 
Linhas  Instruções  
0170-0230  DISCRIMINAÇÃO DAS EXPOSIÇÕES TOTAIS EM FUNÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO 
RESIDUAL  
O prazo de vencimento residual é calculado pelo número de dias entre a data de vencimento 
contratual e a data de referência do relato para todas as exposições. 
As exposições sobre administrações públicas devem ser discriminadas em função do prazo de 
vencimento residual e afetadas aos escalões previstos, do seguinte modo: 
— [0-3M[ : Menos de 90 dias; 
— [3M-1A[ : Igual ou superior a 90 dias e inferior a 365 dias; 
— [1A-2A[ : Igual ou superior a 365 dias e inferior a 730 dias; 
— [2A-3A[ : Igual ou superior a 730 dias e inferior a 1 095 dias; 
— [3A-5A[ : Igual ou superior a 1 095 dias e inferior a 1 825 dias; 
— [5A-10A[ : Igual ou superior a 1 825 dias e inferior a 3 650 dias; 
— [10A-mais : Igual ou superior a 3 650 dias. 
Caso o prazo de vencimento contratual corresponda a uma data antes da data de referência do 
relato (ou seja, a diferença entre a data de referência do relato e a data do prazo de venci ­
mento é um valor negativo), a exposição deve ser afetada ao escalão [0-3M]. 
As exposições sem prazo de vencimento residual devem ser afetadas ao escalão de prazo de 
vencimento residual com base no respetivo prazo de pré-aviso ou outras indicações contra ­
tuais sobre o prazo de vencimento. Caso não haja qualquer prazo de pré-aviso pré-definido ou 
outra indicação contratual sobre o prazo de vencimento, as exposições devem ser afetadas ao 
escalão de prazo de vencimento residual [10A-mais].  
8. COBERTURA DE PERDAS PARA AS EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS (NPE LC)  
8.1.  OBSERVAÇÕES GERAIS  
200. Os modelos de cobertura de NPE contêm informações sobre exposições não produtivas (NPE) para efeitos 
do cálculo do requisito de cobertura mínima de perdas para as exposições não produtivas em confor ­
midade com os artigos 47.  o -A, 47.  o -B e 47.  o -C do CRR.  
201. O conjunto de modelos compõe-se de três modelos:  
a) Cálculo das deduções para os NPE (C 35.01): trata-se de um modelo de resumo que indica o montante 
aplicável de cobertura insuficiente, calculado por meio da diferença entre os requisitos totais de 
cobertura mínima para os NPE e as provisões e os ajustamentos ou as deduções totais já efetuadas. 
O modelo abrange tanto as exposições não produtivas às quais não foram concedidas medidas de 
reestruturação como as exposições não produtivas reestruturadas.  
b) Os requisitos de cobertura mínima e os valores das exposições não produtivas, exceto as exposições 
reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR (C 35.02): o modelo calcula os requisitos 
totais de cobertura mínima para exposições não produtivas que não sejam exposições não produtivas 
reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, indicando os fatores a aplicar aos valores 
da exposição para efeitos do referido cálculo conforme a exposição seja garantida ou não e o tempo 
decorrido desde que se tornou não produtiva.PT L 97/462 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
c) Os requisitos de cobertura mínima e os valores das exposições não produtivas reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR (C 35.02): o modelo calcula os requisitos totais de cobertura 
mínima para exposições não produtivas reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, 
indicando os fatores a aplicar aos valores da exposição para efeitos do referido cálculo conforme a 
exposição seja garantida ou não e o tempo decorrido desde que se tornou não produtiva.  
202. O requisito de cobertura mínima de perdas para exposições não produtivas é aplicável a i) exposições, 
originadas em 26 de abril de 2019 ou após esta data, que se tenham tornado não produtivas, e ii) 
exposições originadas antes de 26 de abril de 2019, se forem alteradas após essa data, resultando daí uma 
maior exposição da instituição ao devedor (artigo 469.  o -A do CRR).  
203. As instituições devem calcular as deduções para NPE de acordo com o artigo 47.  o -C, n.  o 1, alíneas a) e b), 
do CRR, incluindo o cálculo dos requisitos de cobertura mínima e do total das provisões e dos ajusta ­
mentos ou das deduções, a nível da exposição numa base individual (a «nível da operação») e não a nível 
do devedor ou da carteira.  
204. Para fins do cálculo das deduções para NPE, as instituições devem diferenciar as partes garantidas e não 
garantidas das NPE de acordo com o artigo 47.  o -C, n.  o 1, do CRR. Para o feito, as instituições devem 
relatar os valores da exposição não produtiva e os requisitos de cobertura mínima para a parte não 
garantida das NPE separadamente da parte garantida das NPE.  
205. Para efeitos da afetação dos fatores relevantes aplicáveis e do cálculo dos requisitos de cobertura mínima, 
as instituições devem classificar as partes garantidas das NPE em função do tipo de proteção de crédito, 
em conformidade com o artigo 47.  o -C, n.  o 3, do CRR, do seguinte modo: i) «garantidas por bens imóveis 
ou um empréstimo à habitação garantido por um prestador de proteção elegível a que se refere o 
artigo 201.  o », ii) garantidas por outra proteção real ou pessoal de crédito», iii) garantidas ou seguradas 
por uma agência oficial de crédito à exportação». Caso uma exposição não produtiva seja garantida por 
mais de um tipo de proteção de crédito, o respetivo valor da exposição deve ser afetado de acordo com a 
qualidade da proteção de crédito, partindo da que tenha a melhor qualidade.  
8.2.  C 35.01 – CÁLCULO DAS DEDUÇÕES PARA EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS (NPE LC1)  
8.2.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010 – 0100  Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas  
Por «Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas» entende-se o 
tempo, medido em anos, decorrido, a partir da data de referência, desde que a exposição foi 
classificada como não produtiva. Para as exposições não produtivas adquiridas, o tempo em anos 
deve ter início a partir da data em que as exposições foram inicialmente classificadas como não 
produtivas, e não a partir da data de aquisição. 
As instituições devem relatar os dados sobre as exposições cujas datas de referência se inserem no 
intervalo de tempo correspondente indicando o tempo em anos decorrido desde a classificação 
das exposições como não produtivas, independentemente de qualquer aplicação de medidas de 
reestruturação. 
Para o intervalo de tempo «> X ano(s), <= Y ano(s)», as instituições devem relatar os dados sobre 
as exposições cujas datas de referência se inserem no período que medeia entre o primeiro e o 
último dia do Y-ésimo ano seguinte à classificação das exposições como não produtivas.  
0110  Total  
As instituições devem relatar a soma de todas as colunas de 0010 a 0100.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/463
 
Linhas  Instruções  
0010  Montante aplicável de cobertura insuficiente  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, do CRR 
Para o cálculo do montante aplicável de cobertura insuficiente, as instituições devem deduzir o 
total das provisões e dos ajustamentos ou das deduções (sujeitos a limites máximos) (linha 0080) 
do requisito total de cobertura mínima para exposições não produtivas (linha 0020). 
O montante aplicável de cobertura insuficiente (ou seja, o défice do requisito total de cobertura 
mínima para exposições não produtivas) é maior ou igual a zero.  
0020  Requisito total de cobertura mínima para exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), do CRR 
Para o cálculo do requisito total de cobertura mínima para exposições não produtivas, as ins ­
tituições devem somar os requisitos de cobertura mínima para a parte não garantida das NPE 
(linha 0030) e para a parte garantida das NPE (linha 0040).  
0030  Parte não garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea i), e artigo 47.  o -C, n.  os 2 e 6, do CRR 
A instituição deve relatar o requisito total de cobertura mínima para a parte não garantida das 
NPE, ou seja, a agregação dos cálculos a nível da exposição. 
O montante relatado em cada coluna é igual à soma dos montantes relatados na linha 0020 do 
modelo C 35.02 e na linha 0020 do modelo C 35.03 (se for caso disso) nas respetivas colunas.  
0040  Parte garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea ii), e artigo 47.  o -C, n.  os 3, 4 e 6, do CRR 
A instituição deve relatar o requisito total de cobertura mínima para a parte garantida das NPE, 
ou seja, a agregação dos cálculos a nível da exposição. 
O montante relatado em cada coluna é igual à soma dos montantes relatados nas linhas 0030- 
-0050 do modelo C 35.02 e nas linhas 0030-0040 do modelo C 35.03 (se for caso disso) nas 
respetivas colunas.  
0050  Valor das exposições  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, do CRR 
As instituições devem relatar o valor total das exposições não produtivas, incluindo exposições 
não garantidas e garantidas. Corresponde à soma da linha 0060 e da linha 0070.  
0060  Parte não garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, e artigo 47.  o -C, n.  o 1, do CRR  
0070  Parte garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, e artigo 47.  o -C, n.  o 1, do CRRPT L 97/464 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0080  Total de provisões e ajustamentos ou deduções (sujeitos a limite máximo)  
As instituições devem relatar o montante máximo da soma dos elementos enumerados nas linhas 
0100-0150 em conformidade com o artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), do CRR. O limite máximo 
para provisões e ajustamentos ou deduções máximas é o montante do requisito de cobertura 
mínima a nível da exposição. 
O montante máximo deve ser calculado separadamente para cada exposição, correspondendo ao 
montante mais baixo entre o requisito de cobertura mínima para a exposição e o total das 
provisões e dos ajustamentos ou das deduções para a mesma exposição.  
0090  Total de provisões e ajustamentos ou deduções (não sujeitos a limite máximo)  
As instituições devem relatar a soma dos montantes sem aplicação de limites máximos dos 
elementos enumerados nas linhas 0100-0150 em conformidade com o artigo 47.  o -C, n.  o 1, 
alínea b), do CRR. As provisões e os ajustamentos ou as deduções (não sujeitos a limites 
máximos) não são limitados pelo montante do requisito de cobertura mínima a nível da ex ­
posição.  
0100  Ajustamentos para risco específico de crédito  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), subalínea i), do CRR  
0110  Ajustamentos de valor adicionais  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), subalínea ii), do CRR  
0120  Outras reduções dos fundos próprios  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), subalínea iii), do CRR  
0130  Défice IRB  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), subalínea iv), do CRR  
0140  Diferença entre o preço de compra e o montante detido pelo devedor  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), subalínea v), do CRR  
0150  Montantes abatidos ao ativo pela instituição desde que a exposição foi classificada como 
não produtiva  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea b), subalínea vi), do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/465
 
8.3.  C 35.02 – REQUISITOS DE COBERTURA MÍNIMA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS 
EXCLUINDO EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO Artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR (NPE LC2)  
8.3.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010 – 0100  Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas  
Por «Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas» entende-se o 
tempo decorrido em anos desde que a exposição foi classificada como não produtiva. As ins ­
tituições devem relatar os dados sobre as exposições cujas datas de referência se inserem no 
intervalo de tempo correspondente indicando o tempo em anos decorrido desde a classificação 
das exposições como não produtivas, independentemente de qualquer aplicação de medidas de 
reestruturação. 
Para o intervalo de tempo «> X ano(s), <= Y ano(s)», as instituições devem relatar os dados sobre 
as exposições cujas datas de referência se inserem no período que medeia entre o primeiro e o 
último dia do Y-ésimo ano seguinte à classificação das exposições como não produtivas.  
0110  Total  
As instituições devem relatar a soma de todas as colunas de 0010 a 0100.  
Linhas  Instruções  
0010  Requisito total de cobertura mínima  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), do CRR 
Para o cálculo do requisito total de cobertura mínima para exposições não produtivas, excluindo 
exposições reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, as instituições devem 
somar o requisito de cobertura mínima para a parte não garantida das NPE (linha 0020) e o 
requisito de cobertura mínima para a parte garantida das NPE (linha 0030-0050).  
0020  Parte não garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea i), e artigo 47.  o -C, n.  o 2, do CRR 
O requisito de cobertura mínima deve ser calculado multiplicando os valores agregados de 
exposição constantes da linha 0070 pelo correspondente fator por coluna.  
0030  Parte das exposições não produtivas garantidas por bens imóveis ou que sejam emprés ­
timos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea ii), e artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), d), f), h) e i), 
do CRR 
O requisito de cobertura mínima deve ser calculado multiplicando os valores agregados de 
exposição constantes da linha 0080 pelo correspondente fator por coluna.  
0040  Parte das exposições não produtivas garantidas por outros tipos de proteção real ou 
pessoal de crédito  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea ii), e artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), d), f), h) e i), 
do CRR 
O requisito de cobertura mínima deve ser calculado multiplicando os valores agregados de 
exposição constantes da linha 0090 pelo correspondente fator por coluna.  
0050  Parte das exposições não produtivas garantida ou segurada por uma agência oficial de 
crédito à exportação  
Artigo 47.  o -C, n.  o 4, do CRR 
O requisito de cobertura mínima deve ser calculado multiplicando os valores agregados de 
exposição constantes da linha 0100 pelo correspondente fator por coluna.PT L 97/466 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0060  Valor das exposições  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, do CRR 
Para o cálculo da linha 0060, as instituições devem somar os valor das exposições relatados para 
a parte não garantida das NPE (linha 0070), a parte das NPE garantida por bens imóveis ou que 
sejam empréstimos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível (linha 0080), a 
parte das NPE garantida por outros tipos de proteção pessoal ou real de crédito (linha 0090) e a 
parte das NPE garantida ou segurada por uma agência oficial de crédito à exportação (linha 
0100).  
0070  Parte não garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, artigo 47.  o -C, n.  os 1 e 2, do CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição da parte não garantida das NPE dis ­
criminado em função do tempo decorrido desde a classificação das exposições como não pro ­
dutivas.  
0080  Parte das exposições não produtivas garantidas por bens imóveis ou que sejam emprés ­
timos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, artigo 47.  o -C, n.  o 1, e artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), d), f), h) e i), 
do CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição das partes das NPE garantidas por bens 
imóveis nos termos da parte III, título II, do CRR ou que sejam um empréstimo à habitação 
garantido por um prestador de proteção elegível a que se refere o artigo 201.  o do CRR.  
0090  Parte das exposições não produtivas garantidas por outros tipos de proteção real ou 
pessoal de crédito  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, artigo 47.  o -C, n.  o 1, e artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), e), e g), do 
CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição das partes de NPE garantidas por outros 
tipos de proteção pessoal ou real de crédito nos termos da parte III, título II, do CRR.  
0100  Parte das exposições não produtivas garantida ou segurada por uma agência oficial de 
crédito à exportação  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, e artigo 47.  o -C, n.  o 4, do CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição das partes de NPE garantidas ou 
seguradas por uma agência oficial de crédito à exportação ou garantidas ou contragarantidas 
por outro prestador de proteção elegível a que se refere o artigo 47.  o -C, n.  o 4, do CRR.  
8.4.  C 35.03 – REQUISITOS DE COBERTURA MÍNIMA E VALORES DE EXPOSIÇÃO DAS EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS 
REESTRUTURADAS ABRANGIDAS PELO Artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR (NPE LC3)  
8.4.1. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  Instruções  
0010 – 0100  Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas  
Por «Tempo decorrido desde a classificação das exposições como não produtivas» entende-se o 
tempo decorrido em anos desde que a exposição foi classificada como não produtiva. As ins ­
tituições devem relatar os dados sobre as exposições cujas datas de referência se inserem no 
intervalo de tempo correspondente indicando o tempo em anos decorrido desde a classificação 
das exposições como não produtivas, independentemente de qualquer aplicação de medidas de 
reestruturação. 
Para o intervalo de tempo «> X ano(s), <= Y ano(s)», as instituições devem relatar os dados sobre 
as exposições cujas datas de referência se inserem no período que medeia entre o primeiro e o 
último dia do Y-ésimo ano seguinte à classificação das exposições como não produtivas.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/467
 
Colunas  Instruções  
0110  Total  
As instituições devem relatar a soma de todas as colunas de 0010 a 0100.  
Linhas  Instruções  
0010  Requisito total de cobertura mínima  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), e artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR 
Para o cálculo do requisito total de cobertura mínima para exposições não produtivas reestru ­
turadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, as instituições devem somar os requisitos 
de cobertura mínima para a parte não garantida das NPE reestruturadas (linha 0020), a parte das 
NPE reestruturadas garantidas por bens imóveis ou sejam empréstimos à habitação garantidos 
por um prestador de proteção elegível (linha 0030) e a parte das NPE reestruturadas garantida 
por outros tipos de proteção real ou pessoal de crédito (linha 0040).  
0020  Parte não garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea i), e artigo 47.  o -C, n.  os 2 e 6, do CRR 
As instituições devem relatar o requisito total de cobertura mínima para a parte não garantida 
das exposições não produtivas reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, ou 
seja, a agregação dos cálculos a nível da exposição.  
0030  Parte das exposições não produtivas garantidas por bens imóveis ou que sejam emprés ­
timos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea ii), artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), d), f), h) e i), e 
artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR 
As instituições devem relatar o requisito total de cobertura mínima para as partes das exposições 
não produtivas reestruturadas garantidas por bens imóveis nos termos da parte III, título II, do 
CRR ou que sejam empréstimos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível a 
que se refere o artigo 201.  o do CRR, abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, ou seja a 
agregação dos cálculos a nível da exposição.  
0040  Parte das exposições não produtivas garantidas por outros tipos de proteção real ou 
pessoal de crédito  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, alínea a), subalínea ii), artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), e), e g), e 
artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR 
As instituições devem relatar o requisito total de cobertura mínima para as partes das exposições 
não produtivas reestruturadas garantidas outros tipos de proteção pessoa ou real de crédito, 
abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR, ou seja, a agregação dos cálculos a nível da 
exposição.  
0050  Valor das exposições  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, e artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR 
Para o cálculo do valor da exposição, as instituições devem somar os valor das partes não 
garantidas das NPE (linha 0060), a parte das NPE garantida por bens imóveis ou que sejam 
empréstimos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível (linha 0070), e a parte 
das NPE garantida por outros tipos de proteção pessoal ou real de crédito (linha 0120), se for 
caso disso.PT L 97/468 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Instruções  
0060  Parte não garantida das exposições não produtivas  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, artigo 47.  o -C, n.  os 1, 2 e 6, do CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição correspondente à parte não garantida de 
NPE reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR para as quais a primeira 
medida de reestruturação tenha sido concedida entre o primeiro e o último dia do ano seguinte 
à classificação da exposição como não produtiva (> 1 ano; <= 2 anos).  
0070  Parte das exposições não produtivas garantidas por bens imóveis ou que sejam emprés ­
timos à habitação garantidos por um prestador de proteção elegível  
Artigo 47.  o -A, n.  o 2, artigo 47.  o -C, n.  o 1, artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), d), f), h) e i), e 
artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição correspondente às partes das NPE 
reestruturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por bens imóveis nos 
termos da parte III, título II, do CRR ou que sejam um empréstimo à habitação garantido por um 
prestador de proteção elegível a que se refere o artigo 201.  o do CRR.  
0080  > 2 e <= 3 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por bens imóveis ou que sejam um em ­
préstimo à habitação garantido por um prestador de proteção elegível para as quais a primeira 
medida de reestruturação tenha sido concedida entre o primeiro e o último dia do terceiro ano a 
contar da classificação da exposição como não produtiva.  
0090  > 3 e <= 4 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por bens imóveis ou que sejam um em ­
préstimo à habitação garantido por um prestador de proteção elegível para as quais a primeira 
medida de reestruturação tenha sido concedida entre o primeiro e o último dia do quarto ano a 
contar da classificação da exposição como não produtiva.  
0100  > 4 e <= 5 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por bens imóveis ou que sejam um em ­
préstimo à habitação garantido por um prestador de proteção elegível para as quais a primeira 
medida de reestruturação tenha sido concedida entre o primeiro e o último dia do quinto ano a 
contar da classificação da exposição como não produtiva.  
0110  > 5 e <= 6 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por bens imóveis ou que sejam um em ­
préstimo à habitação garantido por um prestador de proteção elegível para as quais a primeira 
medida de reestruturação tenha sido concedida entre o primeiro e o último dia do sexto ano a 
contar da classificação da exposição como não produtiva.  
0120  Parte das exposições não produtivas garantidas por outros tipos de proteção real ou 
pessoal de crédito  
Artigo 47.  o -C, n.  o 1, artigo 47.  o -C, n.  o 3, alíneas a), b), c), e), e g), e artigo 47.  o -C, n.  o 6, do 
CRR 
As instituições devem relatar o valor total da exposição correspondente às partes de NPE rees ­
truturadas abrangidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por outros tipos de proteção 
real ou pessoal de crédito nos termos da parte III, título II, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/469
 
Linhas  Instruções  
0130  > 2 e <= 3 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por outros tipos de proteção real ou pessoal 
de crédito para as quais a primeira medida de reestruturação tenha sido concedida entre o 
primeiro e o último dia do terceiro ano a contar da classificação da exposição como não 
produtiva.  
0140  > 3 e <= 4 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por outros tipos de proteção real ou pessoal 
de crédito para as quais a primeira medida de reestruturação tenha sido concedida entre o 
primeiro e o último dia do quarto ano a contar da classificação da exposição como não 
produtiva.  
0150  > 4 e <= 5 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por outros tipos de proteção real ou pessoal 
de crédito para as quais a primeira medida de reestruturação tenha sido concedida entre o 
primeiro e o último dia do quinto ano a contar da classificação da exposição como não 
produtiva.  
0160  > 5 e <= 6 anos após a classificação como exposição não produtiva  
As instituições devem relatar o valor da exposição correspondente às NPE reestruturadas abran ­
gidas pelo artigo 47.  o -C, n.  o 6, do CRR garantidas por outros tipos de proteção real ou pessoal 
de crédito para as quais a primeira medida de reestruturação tenha sido concedida entre o 
primeiro e o último dia do sexto ano a contar da classificação da exposição como não produtiva.PT L 97/470 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/471  
ANEXO III  
RELATO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM AS IFRS 
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS  
NÚMERO DO 
MODELO  CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]  
Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]  
1.1 F 01.01  Demonstração do Balanço: ativos  
1.2 F 01.02  Demonstração do Balanço: passivos  
1.3 F 01.03  Demonstração do Balanço: capital próprio  
2 F 02.00  Demonstração dos resultados  
3 F 03.00  Demonstração do rendimento integral  
Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes  
4.1 F 04.01  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos finan ­
ceiros detidos para negociação  
4.2.1  F 04.02.1  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos finan ­
ceiros que não são ativos de negociação obrigatoriamente pelo justo valor através dos resultados  
4.2.2  F 04.02.2  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos finan ­
ceiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
4.3.1  F 04.03.1  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos finan ­
ceiros pelo justo valor através de outro rendimento integral  
4.4.1  F 04.04.1  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: financial assets 
at amortised cost  
4.5 F 04.05  Ativos financeiros subordinados  
5.1 F 05.01  Empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos 
detidos para venda, por produto  
6.1 F 06.01  Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não são 
detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por código 
NACE  
Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
7.1 F 07.01  Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
Discriminação dos passivos financeiros  
8.1 F 08.01  Discriminação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes  
8.2 F 08.02  Passivos financeiros subordinados
PT L 97/472 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS  
NÚMERO DO 
MODELO  CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos  
9.1.1  F 09.01.1  Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros com ­
promissos concedidos  
9.2 F 09.02  Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos  
10 F 10.00  Derivados - Coberturas de negociação e coberturas económicas  
Contabilidade de cobertura  
11.1  F 11.01  Derivados - Contabilidade de cobertura: discriminação por tipo de risco e por tipo de cobertura  
11.3  F 11.03  Instrumentos de cobertura não derivados: discriminação por carteira de contabilidade e por tipo de 
cobertura  
11.4  F 11.04  Elementos cobertos no âmbito de coberturas de justo valor  
Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
12.1  F 12.01  Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
12.2  F 12.02  Transferências entre fases de imparidade (apresentação em termos brutos)  
Cauções e garantias recebidas  
13.1  F 13.01  Discriminação das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos não detidos para nego ­
ciação  
13.2.1  F 13.02.1  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de referência]  
13.3.1  F 13.03.1  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas  
14 F 14.00  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor  
15 F 15.00  Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos  
Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados  
16.1  F 16.01  Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes  
16.2  F 16.02  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo 
justo valor através dos resultados, por instrumento  
16.3  F 16.03  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos e 
passivos financeiros de negociação, por instrumento  
16.4  F 16.04  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos e 
passivos financeiros de negociação, por risco  
16.4.1  F 16.04.1  Ganhos ou perdas com ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente pelo justo 
valor através dos resultados, por instrumento
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/473  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS  
NÚMERO DO 
MODELO  CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
16.5  F 16.05  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados, por instrumento  
16.6  F 16.06  Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura  
16.7  F 16.07  Imparidades em ativos não financeiros  
16.8  F 16.08  Outras despesas administrativas  
Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação 
do CRR: Balanço  
17.1  F 17.01  Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do 
CRR: ativos  
17.2  F 17.02  Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do 
CRR: exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros 
compromissos concedidos  
17.3  F 17.03  Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do 
CRR: passivos  
Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
18 F 18.00  Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
18.1  F 18.01  Entradas e saídas de exposições não produtivas - empréstimos e adiantamentos por setor da 
contraparte  
18.2  F 18.02  Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por 
bens imóveis  
19 F 19.00  Exposições reestruturadas  
PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO 
FINANCEIRO]  
Discriminação geográfica  
20.1  F 20.01  Discriminação geográfica dos ativos por localização das atividades  
20.2  F 20.02  Discriminação geográfica dos passivos por localização das atividades  
20.3  F 20.03  Discriminação geográfica das principais rubricas da demonstração de resultados por localização das 
atividades  
20.4  F 20.04  Discriminação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte  
20.5  F 20.05  Discriminação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte  
20.6  F 20.06  Discriminação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte  
20.7.1  F 20.07.1  Discriminação geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras não detidos para negociação, por código NACE
PT L 97/474 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS  
NÚMERO DO 
MODELO  CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
21 F 21.00  Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional  
Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviço  
22.1  F 22.01  Receitas e despesas com taxas e comissões, por atividade  
22.2  F 22.02  Ativos relacionados com os serviços prestados  
Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais  
23.1  F 23.01  Empréstimos e adiantamentos: Número de instrumentos  
23.2  F 23.02  Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais sobre os montantes escriturados brutos  
23.3  F 23.03  Empréstimos e adiantamentos garantidos por bens imóveis: discriminação por rácios LTV  
23.4  F 23.04  Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais sobre imparidades acumuladas e variações 
negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  
23.5  F 23.05  Empréstimos e adiantamentos: cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
23.6  F 23.06  Empréstimos e adiantamentos: abates ao ativo parciais acumulados  
Empréstimos e adiantamentos: Fluxos de exposições não produtivas, imparidade e abates ao 
ativo desde o final do último exercício financeiro  
24.1  F 24.01  Empréstimos e adiantamentos: entradas e saídas de exposições não produtivas  
24.2  F 24.02  Empréstimos e adiantamentos: fluxo de imparidades e variações negativas acumuladas no justo 
valor resultantes do risco de crédito sobre exposições não produtivas  
24.3  F 24.03  Empréstimos e adiantamentos: entrada de abates ao ativo de exposições não produtivas  
Cauções obtidas por aquisição da posse e processos de execução  
25.1  F 25.01  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT): entradas e saídas  
25.2  F 25.02  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT): tipo de caução obtida  
25.3  F 25.03  Cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
26 F 26.00  Gestão da reestruturação e qualidade da reestruturação  
PARTE 3 [SEMESTRAL]  
Atividades extrapatrimoniais: participações em entidades estruturadas não consolidadas  
30.1  F 30.01  Participações em entidades estruturadas não consolidadas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/475  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA AS IFRS  
NÚMERO DO 
MODELO  CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
30.2  F 30.02  Discriminação das participações em entidades estruturadas não consolidadas por natureza das 
atividades  
Partes relacionadas  
31.1  F 31.01  Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de  
31.2  F 31.02  Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com  
PARTE 4 [ANUAL]  
Estrutura do grupo  
40.1  F 40.01  Estrutura do grupo: «entidade a entidade»  
40.2  F 40.02  Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento»  
Justo valor  
41.1  F 41.01  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo custo amortizado  
41.2  F 41.02  Utilização da opção do justo valor  
42 F 42.00  Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração  
43 F 43.00  Provisões  
Planos de benefício definido e benefícios dos empregados  
44.1  F 44.01  Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido  
44.2  F 44.02  Movimentos nas obrigações decorrentes de planos de benefício definido  
44.3  F 44.03  Despesas de pessoal por tipo de prestações  
44.4  F 44.04  Despesas de pessoal por estrutura e categoria de pessoal  
Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados  
45.1  F 45.01  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados por carteira de contabilidade  
45.2  F 45.02  Ganhos ou perdas no desreconhecimento de ativos não financeiros não detidos para venda e 
investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  
45.3  F 45.03  Outras receitas e despesas operacionais  
46 F 46.00  Demonstração das variações no capital próprio  
47 F 47.00  Duração média e períodos de recuperação
PT L 97/476 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
1. Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]  
1.1 Ativos  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27  
0010  
0010  Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos 
à ordem  IAS 1.54 (i)  
0020  Dinheiro em caixa  Anexo V. Parte 2.1  
0030  Saldos de caixa em bancos centrais  Anexo V. Parte 2.2  
0040  Outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.3  5  
0050  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 9. Apêndice A  
0060  Derivados  IFRS 9. Apêndice A  10  
0070  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  4  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0096  Ativos financeiros que não são ativos de negociação obri ­
gatoriamente pelo justo valor através dos resultados  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4  4  
0097  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  4  
0098  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0099  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0100  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  4  
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0141  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro ren ­
dimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A  4  
0142  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  4  
0143  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0144  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/477  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27  
0010  
0181  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  4  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0240  Derivados - Contabilidade de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.22  11 
0250  Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela co ­
bertura de carteira para o risco de taxa de juro  IAS 39.89A(a); IFRS 
9.6.5.8  
0260  Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e as ­
sociadas  IAS 1.54(e); Anexo V. Parte 
1.21, Parte 2.4  40 
0270  Ativos tangíveis  
0280  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6; IAS 1.54(a); 
IFRS 16.47(a)  21, 42  
0290  Imóveis para investimento  IAS 40.5; IAS 1.54(b); 
IFRS 16.48  21, 42  
0300  Ativos intangíveis  IAS 1.54(c); CRR art. 
4(1)(115)  
0310  Goodwill  IFRS 3.B67(d); CRR art. 
4(1)(113)  
0320  Outros ativos intangíveis  IAS 38.8,118; IFRS 16.47 
(a) 21, 42  
0330  Ativos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0340  Ativos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0350  Ativos por impostos diferidos  IAS 1.54(o); IAS 12.5; 
CRR art. 4(1)(106)  
0360  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5  
0370  Ativos não correntes e grupos para alienação classificados 
como detidos para venda  IAS 1.54(j); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.7  
0380  ATIVOS TOTAIS  IAS 1.9(a), IG6
PT L 97/478 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
1.2 Passivos  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27  
0010  
0010  Passivos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9.BA.6  8  
0020  Derivados  IFRS 9. Apêndice A; IFRS 
9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)  10 
0030  Posições curtas  IFRS 9.BA7(b)  8  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  8  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2  8  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  8  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0110  Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado  IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  8  
0120  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0130  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  8  
0140  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0150  Derivados - Contabilidade de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.26  11 
0160  Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela co ­
bertura de carteira para o risco de taxa de juro  IAS 39.89A(b), IFRS 
9.6.5.8  
0170  Provisões  IAS 37.10; IAS 1.54(l)  43
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/479  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27  
0010  
0180  Pensões e outras obrigações de benefício definido pós-empre ­
go IAS 19.63; IAS 1.78(d); 
Anexo V. Parte 2.9  43 
0190  Outros benefícios a longo prazo dos empregados  IAS 19.153; IAS 1.78(d); 
Anexo V. Parte 2.10  43 
0200  Reestruturação  IAS 37.71  43  
0210  Questões jurídicas e litígios fiscais pendentes  IAS 37.14, Apêndice C. 
Exemplos 6 e 10  43 
0220  Compromissos e garantias concedidos  IFRS 9.4.2.1(c),(d), 9.5.5, 
9.B2.5; IAS 37, IFRS 4, 
Anexo V. Parte 2.11  9 12 43  
0230  Outras provisões  IAS 37.14  43  
0240  Passivos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0250  Passivos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0260  Passivos por impostos diferidos  IAS 1.54(o); IAS 12.5; 
CRR art. 4(1)(108)  
0270  Capital social reembolsável à vista  IAS 32 IE 33; IFRIC 2; 
Anexo V. Parte 2.12  
0280  Outros passivos  Anexo V. Parte 2.13  
0290  Passivos incluídos em grupos para alienação classificados 
como detidos para venda  IAS 1.54(p); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.14  
0300  PASSIVOS TOTAIS  IAS 1.9(b); IG6
PT L 97/480 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
1.3 Capital próprio  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
0010  
0010  Capital social  IAS 1.54(r), BAD art. 22  46  
0020  Capital realizado  IAS 1.78(e)  
0030  Capital exigido não realizado  Anexo V. Parte 2.14  
0040  Prémios de emissão  IAS 1.78(e); CRR art. 
4(1)(124)  46 
0050  Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital so ­
cial Anexo V. Parte 2.18-19  46  
0060  Componente de capital próprio de instrumentos financeiros 
compostos  IAS 32.28-29; Anexo V. 
Parte 2.18  
0070  Outros instrumentos de capital próprio emitidos  Anexo V. Parte 2.19  
0080  Outro capital próprio  IFRS 2.10; Anexo V. Parte 
2.20  
0090  Outro rendimento integral acumulado  CRR art. 4(1)(100)  46  
0095  Rubricas que não serão reclassificadas em resultados  IAS 1.82A(a)  
0100  Ativos tangíveis  IAS 16.39-41  
0110  Ativos intangíveis  IAS 38.85-87  
0120  Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício 
definido  IAS 1.7, IG6; IAS 
19.120(c)  
0122  Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como 
detidos para venda  IFRS 5.38, IG Exemplo 12  
0124  Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimen ­
tos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0320  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio men ­
surados pelo justo valor através de outro rendimento integral  IAS 1.7(d); IFRS 9 5.7.5, 
B5.7.1; Anexo V. Parte 
2.21  
0330  Ineficácia das coberturas de justo valor para instrumentos de capital 
próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento 
integral  IAS 1.7(e); IFRS 
9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; 
Anexo V. Parte 2.22  
0340  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio 
mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral 
[elemento coberto]  IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); 
Anexo V. Parte 2.22
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/481  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
0010  
0350  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio 
mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral 
[instrumento de cobertura]  IAS 1.7(e); 
IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a); 
Anexo V. Parte 2.57  
0360  Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor 
através dos resultados atribuível a alterações do respetivo risco de 
crédito  IAS 1.7(f); IFRS 9 5.7.7; 
Anexo V. Parte 2.23  
0128  Rubricas que podem ser reclassificadas em resultados  IAS 1.82A(a)(ii)  
0130  Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais es ­
trangeiras [parte efetiva]  IFRS 9.6.5.13(a); 
IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 
7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); 
Anexo V. Parte 2.24  
0140  Conversão cambial  IAS 21.52(b); IAS 21.32, 
38-49  
0150  Derivados de cobertura. Reserva para coberturas de fluxos de caixa 
[parte efetiva]  IAS 1.7 (e); IFRS 
7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 
7.24C(b)(i);.24E; IFRS 
9.6.5.11(b); Anexo V. Parte 
2.25  
0155  Variação do justo valor dos instrumentos de dívida mensurados pelo 
justo valor através de outro rendimento integral  IAS 1.7(da); IFRS 9.4.1.2A; 
5.7.10; Anexo V. Parte 
2.26  
0165  Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 
7.24E(b)(c); Anexo V. Parte 
2.60  
0170  Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como 
detidos para venda  IFRS 5.38, IG Exemplo 12  
0180  Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimen ­
tos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0190  Resultados retidos  CRR art. 4(1)(123)  
0200  Reservas de reavaliação  IFRS 1.30, D5-D8; Anexo 
V. Parte 2.28  
0210  Outras reservas  IAS 1.54; IAS 1.78(e)
PT L 97/482 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Montante escri ­
turado  
0010  
0220  Reservas ou perdas acumuladas de investimentos em filiais, 
empreendimentos conjuntos e associadas contabilizadas pelo 
método da equivalência patrimonial  IAS 28.11; Anexo V. Parte 
2.29  
0230  Outros  Anexo V. Parte 2.29  
0240  (-)  Ações próprias  IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33- 
-34, AG 14, AG 36; Anexo 
V. Parte 2.30  46 
0250  Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  IAS 1.81B(b)(ii)  2  
0260  (-)  Dividendos provisórios  IAS 32.35  
0270  Participações minoritárias [interesses que não controlam]  IAS 1.54(q)  
0280  Outro rendimento integral acumulado  CRR art. 4(1)(100)  46  
0290  Outras rubricas  46 
0300  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL  IAS 1.9(c), IG6  46  
0310  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS  IAS 1.IG6
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/483  
2. Demonstração dos resultados  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Período corrente  
0010  
0010  Receitas de juros  IAS 1.97; Anexo V. Parte 
2.31  16 
0020  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.20(a)(i), B5(e); 
Anexo V. Parte 2.33, 34  
0025  Ativos financeiros que não são ativos de negociação obrigatoria ­
mente pelo justo valor através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 
9.5.7.1  
0030  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados  IFRS 7.20(a)(i), B5(e)  
0041  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento 
integral  IFRS 7.20(b); IFRS 
9.5.7.10-11; IFRS 
9.4.1.2A  
0051  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.20(b); IFRS 9.4.1.2; 
IFRS 9.5.7.2  
0070  Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro  IFRS 9. Apêndice A; 
.B6.6.16; Anexo V. Parte 
2.35  
0080  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.36  
0085  Receitas com juros sobre passivos  IFRS 9.5.7.1, Anexo V. 
Parte 2.37  
0090  (Despesas com juros)  IAS 1.97; Anexo V. Parte 
2.31  16 
0100  (Passivos financeiros detidos para negociação)  IFRS 7.20(a)(i), B5(e); 
Anexo V. Parte 2.33, 34  
0110  (Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados)  IFRS 7.20(a)(i), B5(e)  
0120  (Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado)  IFRS 7.20(b); IFRS 9.5.7.2  
0130  (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro)  IAS 39.9; Anexo V. Parte 
2.35  
0140  (Outros passivos)  Anexo V. Parte 2.38  
0145  (Despesas com juros sobre ativos)  IFRS 9.5.7.1, Anexo V. 
Parte 2.39
PT L 97/484 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Período corrente  
0010  
0150  (Despesas com capital acionista reembolsável à vista)  IFRIC 2.11  
0160  Receitas de dividendos  Anexo V. Parte 2.40  31  
0170  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.20(a)(i), B5(e); 
Anexo V. Parte 2.40  
0175  Ativos financeiros que não são ativos de negociação obrigatoria ­
mente pelo justo valor através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i), B5(e), IFRS 
9.5.7.1A; Anexo V. Parte 
2.40  
0191  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento 
integral  IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 
9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; 
Anexo V. Parte 2.41  
0192  Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associa ­
das contabilizados por um método diferente do método da equi ­
valência patrimonial  Anexo V. Parte 2.42  
0200  Receitas de taxas e comissões  IFRS 7.20(c)  22  
0210  (Despesas com taxas e comissões)  IFRS 7.20(c)  22  
0220  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e 
passivos financeiros não mensurados pelo justo valor atra ­
vés dos resultados, valor líquido  Anexo V. Parte 2.45  16  
0231  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento 
integral  IFRS 9.4.12A; IFRS 
9.5.7.10-11  
0241  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.20(a)(v); 
IFRS 9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2  
0260  Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado  IFRS 7.20(a)(v); IFRS 
9.5.7.2  
0270  Outros  
0280  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros de ­
tidos para negociação, valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.43, 46  16 
0287  Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros não detidos 
para negociação obrigatoriamente pelo justo valor através 
dos resultados, valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.46
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/485  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Período corrente  
0010  
0290  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor 
líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.44  16, 45  
0300  Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor 
líquido  Anexo V. Parte 2.47  16  
0310  Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líquido  IAS 21.28, 52(a)  
0320  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de investi ­
mentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, 
valor líquido  Anexo V. Parte 2.56  
0330  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos 
não financeiros, valor líquido  IAS 1.34; Anexo V. Parte 
2.48  45 
0340  Outras receitas operacionais  Anexo V. Parte 2.314-316  45  
0350  (Outras despesas operacionais)  Anexo V. Parte 2.314-316  45  
0355  TOTAL DE RECEITAS OPERACIONAIS, VALOR LÍQUIDO  
0360  (Despesas administrativas)  
0370  (Despesas com pessoal)  IAS 19.7; IAS 1.102, IG 6  44  
0380  (Outras despesas administrativas)  16  
0385  (Contribuições em numerário para fundos de resolução e 
sistemas de garantia de depósitos)  Anexo V. Parte 2.48i  
0390  (Depreciação)  IAS 1.102, 104  
0400  (Ativos fixos tangíveis)  IAS 1.104; IAS 
16.73(e)(vii)  
0410  (Imóveis para investimento)  IAS 1.104; IAS 
40.79(d)(iv)  
0420  (Outros ativos intangíveis)  IAS 1.104; IAS 
38.118(e)(vi)  
0425  Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido  IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 
Apêndice A; Anexo V, Parte 
2.49
PT L 97/486 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Período corrente  
0010  
0426  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento 
integral  IFRS 7.35J  
0427  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.35J  
0430  (Provisões ou reversão (-) de provisões)  IAS 37.59, 84; IAS 
1.98(b)(f)(g)  9 12 43  
0435  (Compromissos de pagamento para fundos de resolução e siste ­
mas de garantia de depósitos)  Anexo V. Parte 2.48i  
0440  (Compromissos e garantias concedidos)  IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; 
IAS 37, IFRS 4, Anexo V. 
Parte 2.50  
0450  (Outras provisões)  
0460  (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos finan ­
ceiros não mensurados pelo justo valor através dos resulta ­
dos)  IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 
9.5.4.4; Anexo V. Parte 
2.51, 53  12 
0481  (Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento 
integral)  IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 
9.5.5.2, 9.5.5.8  12 
0491  (Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado)  IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 
9.5.5.8  12 
0510  (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de investimen ­
tos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas)  IAS 28.40-43  16  
0520  (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos não 
financeiros)  IAS 36.126(a)(b)  16  
0530  (Ativos fixos tangíveis)  IAS 16.73(e)(v-vi)  
0540  (Imóveis para investimento)  IAS 40.79(d)(v)  
0550  (Goodwill)  IFRS 3. Apêndice B67(d)(v); 
IAS 36.124  
0560  (Outros ativos intangíveis)  IAS 38.118(e)(iv)(v)  
0570  (Outros)  IAS 36.126(a)(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/487  
Referências
 
Discriminação no quadro 
Período corrente  
0010  
0580  Goodwill negativo reconhecido nos resultados  IFRS 3. Apêndice B64(n)(i)  
0590  Parte dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos em filiais, 
empreendimentos conjuntos e associadas contabilizados 
pelo método da equivalência patrimonial  Anexo V. Parte 2.54  
0600  Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e grupos 
para alienação classificados como detidos para venda não 
elegíveis como unidades operacionais descontinuadas  IFRS 5.37; Anexo V. Parte 
2.55  
0610  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM 
OPERAÇÃO, ANTES DE IMPOSTOS  IAS 1.102, IG6; IFRS 
5.33 A  
0620  (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas com os 
resultados de unidades operacionais em operação)  IAS 1.82(d); IAS 12.77  
0630  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIONAIS EM 
OPERAÇÃO, APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS  IAS 1, IG 6  
0640  Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais desconti ­
nuadas, após dedução de impostos  IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 
5.33 A; Anexo V, Parte 
2.56  
0650  Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais descontinuadas, 
antes de impostos  IFRS 5.33(b)(i)  
0660  (Despesas (-) ou receitas com impostos relacionadas com unida ­
des operacionais descontinuadas)  IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)  
0670  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO  IAS 1.81A(a)  
0680  Atribuíveis a participações minoritárias [interesses que não con ­
trolam]  IAS 1.81B(b)(i)  
0690  Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  IAS 1.81B(b)(ii)
PT L 97/488 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
3. Demonstração do rendimento integral  
Referências  Período cor ­
rente  
0010  
0010  Lucros ou prejuízos (-) do exercício  IAS 1.7, IG6  
0020  Outro rendimento integral  IAS 1.7, IG6  
0030  Rubricas que não serão reclassificadas em resultados  IAS 1.82A(a)(i)  
0040  Ativos tangíveis  IAS 1.7, IG6; IAS 16.39- 
-40 
0050  Ativos intangíveis  IAS 1.7; IAS 38.85-86  
0060  Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício definido  IAS 1.7, IG6; IAS 
19.120(c)  
0070  Ativos não correntes e grupos para alienação detidos para venda  IFRS 5.38  
0080  Parte de outras receitas e despesas reconhecidas de entidades contabilizadas 
pelo método da equivalência patrimonial  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0081  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados 
pelo justo valor através de outro rendimento integral  IAS 1.7(d)  
0083  Ganhos ou perdas (–) da contabilidade de cobertura de instrumentos de 
capital próprio pelo justo valor através de outro rendimento integral, valor 
líquido  IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 
7.24C; Anexo V. Parte 2.57  
0084  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral [elemento coberto]  IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); 
Anexo V. Parte 2.57  
0085  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio mensurados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral [instrumento de cobertura]  IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a); 
Anexo V. Parte 2.57  
0086  Variação do justo valor dos passivos financeiros pelo justo valor através dos 
resultados atribuível a alterações do respetivo risco de crédito  IAS 1.7(f)  
0090  Impostos sobre os rendimentos relacionados com rubricas que não serão 
reclassificadas  IAS 1.91(b); Anexo V. Parte 
2.66  
0100  Rubricas que podem ser reclassificadas em resultados  IAS 1.82A(a)(ii)  
0110  Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras 
[parte efetiva]  IFRS 9.6.5.13(a); IFRS 
7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); 
Anexo V. Parte 2.58
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/489  
Referências  Período cor ­
rente  
0010  
0120  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IAS 1.IG6; IFRS 
9.6.5.13(a); IFRS 
7.24C(b)(i);.24E(a); Anexo 
V. Parte 2.58  
0130  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95; IAS 
21.48-49; IFRS 9.6.5.14; 
Anexo V. Parte 2.59  
0140  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0150  Conversão cambial  IAS 1.7, IG6; IAS 21.52(b)  
0160  Ganhos ou perdas (-) de conversão imputados ao capital próprio  IAS 21.32, 38-47  
0170  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95; IAS 
21.48-49  
0180  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0190  Coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]  IAS 1.7, IG6; IAS 
39.95(a)-96 IFRS 
9.6.5.11(b); IFRS 
7.24C(b)(i);.24E(a);  
0200  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IAS 1.7(e), IG6; IFRS 
9.6.5.11(a)(b)(d); IFRS 
7.24C(b)(i), .24E(a)  
0210  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95, IG6; IFRS 
9.6.5.11(d)(ii)(iii); IFRS 
7.24C(b)(iv),.24E(a) Anexo 
V. Parte 2.59  
0220  Transferidos para o montante escriturado inicial dos elementos cobertos  IAS 1.IG6; IFRS 
9.6.5.11(d)(i)  
0230  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0231  Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 
7.24E(b)(c); Anexo V. Parte 
2.60  
0232  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 
7.24E(b)(c)  
0233  Transferidos para resultados  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 
7.24E(b)(c); Anexo V. Parte 
2.61  
0234  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65
PT L 97/490 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências  Período cor ­
rente  
0010  
0241  Instrumentos de dívida pelo justo valor através de outro rendimento integral  IAS 1.7(da), IG6; IAS 
1.IG6; IFRS 9.5.6.4; Anexo 
V. Parte 2.62-63  
0251  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IFRS 7.20(a)(ii); IAS 1.IG6; 
IFRS 9.5.6.4  
0261  Transferidos para resultados  IAS 1.7, IAS 1.92-95, IAS 
1.IG6; IFRS 9.5.6.7; Anexo 
V. Parte 2.64  
0270  Outras reclassificações  IFRS 5.IG Exemplo 12; 
IFRS 9.5.6.5; Anexo V. 
Parte 2.64-65  
0280  Ativos não correntes e grupos para alienação detidos para venda  IFRS 5.38  
0290  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IFRS 5.38  
0300  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95; IFRS 5.38  
0310  Outras reclassificações  IFRS 5.IG Exemplo 12  
0320  Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investimentos em 
filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0330  Imposto sobre os rendimentos relacionado com rubricas que podem ser 
reclassificados como lucros ou prejuízos (-)  IAS 1.91(b), IG6; Anexo V. 
Parte 2.66  
0340  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.7, 81A(a), IG6  
0350  Atribuíveis a participações minoritárias [interesses que não controlam]  IAS 1.83(b)(i), IG6  
0360  Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  IAS 1.83(b)(ii), IG6
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/491  
4. Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes  
4.1 Ativos financeiros detidos para negociação  
Referências  Montante es ­
criturado  
Anexo V. Parte 
1.27  
0010  
0005  Derivados  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11, Anexo V. Parte 
1.44(b)  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO  IFRS 9. Apêndice A
PT L 97/492 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
4.2.1  Ativos financeiros que não não ativos de negociação obrigatoriamente pelo justo valor através dos resultados  
Referências  Montante escriturado  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
exposições não pro ­
dutivas  
Anexo V. Parte 1.27  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0020  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11, Anexo 
V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS QUE NÃO SÃO ATIVOS PARA 
NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 
9.4.1.4
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/493  
4.2.2  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
Referências  Montante escriturado  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
exposições não pro ­
dutivas  
Anexo V. Parte 1.27  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0020  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 
9.4.1.5
PT L 97/494 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 4.3.1  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral  
Referências  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  dos quais: instru ­
mentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22-24; 
Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  
0010  0015  0020  0030  0040  0041  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; Anexo V. 
Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/495
 Referências  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  dos quais: instru ­
mentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22-24; 
Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  
0010  0015  0020  0030  0040  0041  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/496 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  dos quais: instru ­
mentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22-24; 
Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  
0010  0015  0020  0030  0040  0041  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0165  dos quais: pequenas e médias em ­
presas  PME art. 1 2(a)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL  IFRS 7.8(h); IFRS 
9.4.1.2A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/497
 Referências  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
abates ao ativo 
parciais acumula ­
dos Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a); IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i); IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii), IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0050  0060  0070  0071  0080  0090  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; Anexo V. 
Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/498 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
abates ao ativo 
parciais acumula ­
dos Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a); IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i); IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii), IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0050  0060  0070  0071  0080  0090  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/499
 Referências  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
abates ao ativo 
parciais acumula ­
dos Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a); IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i); IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii), IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0050  0060  0070  0071  0080  0090  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0165  dos quais: pequenas e médias em ­
presas  PME art. 1 2(a)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL  IFRS 7.8(h); IFRS 
9.4.1.2A
PT L 97/500 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 4.4.1  Ativos financeiros pelo custo amortizado  
Referências  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  dos quais: instru ­
mentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22-24; 
Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  
0010  0015  0020  0030  0040  0041  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/501
 Referências  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  dos quais: instru ­
mentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22-24; 
Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  
0010  0015  0020  0030  0040  0041  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  dos quais: pequenas e médias em ­
presas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS PELO CUSTO 
AMORTIZADO  IFRS 7.8(f); IFRS 
9.4.1.2
PT L 97/502 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(a), 71  
abates ao ativo 
parciais acumula ­
dos Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i)  IFRS 5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0050  0060  0070  0071  0080  0090  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/503
 Referências  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(a), 71  
abates ao ativo 
parciais acumula ­
dos Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i)  IFRS 5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0050  0060  0070  0071  0080  0090  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  dos quais: pequenas e médias em ­
presas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS PELO CUSTO 
AMORTIZADO  IFRS 7.8(f); IFRS 
9.4.1.2
PT L 97/504 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
4.5 Ativos financeiros subordinados  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
0010  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0030  ATIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS [PARA O EMITENTE]  Anexo V. Parte 2.78, 
100
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/505
 5. Discriminação dos empréstimos e adiantamentos que não são empréstimos e adiantamentos de negociação, por produto  
5.1 Empréstimos e adiantamentos que não são detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por produt o 
Referências  Montante es ­
criturado bru ­
to Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Bancos cen ­
trais  Administra ­
ções públicas  Instituições de 
crédito  Outras empre ­
sas financeiras  Empresas não 
financeiras  Famílias  
Anexo V. Parte 
1.34  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0005  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
Por produto  0010  À vista [ call] e a curto 
prazo [contas correntes]  Anexo V. Parte 
2.85(a)  
0020  Dívida de cartões de crédi ­
to Anexo V. Parte 
2.85(b)  
0030  Contas comerciais a rece ­
ber Anexo V. Parte 
2.85(c)  
0040  Locações financeiras  Anexo V. Parte 
2.85(d)  
0050  Empréstimos no âmbito de 
operações de compra com 
acordo de revenda  Anexo V. Parte 
2.85(e)  
0060  Outros empréstimos a pra ­
zo Anexo V. Parte 
2.85(f)  
0070  Adiantamentos que não 
são empréstimos  Anexo V. Parte 
2.85(g)  
0080  EMPRÉSTIMOS E ADIANTA ­
MENTOS  Anexo V. Parte 
1.32, 44(a)
PT L 97/506 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante es ­
criturado bru ­
to Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Bancos cen ­
trais  Administra ­
ções públicas  Instituições de 
crédito  Outras empre ­
sas financeiras  Empresas não 
financeiras  Famílias  
Anexo V. Parte 
1.34  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0005  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
Por caução  0090  dos quais: empréstimos cau ­
cionados por bens imóveis  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  
0100  dos quais: outros emprésti ­
mos caucionados  Anexo V. Parte 
2.86(b), 87  
Por objetivo  0110  dos quais: crédito ao consu ­
mo Anexo V. Parte 
2.88(a)  
0120  dos quais: crédito para aqui ­
sição de habitação  Anexo V. Parte 
2.88(b)  
Por subordi ­
nação  0130  dos quais: empréstimos de fi ­
nanciamento a projetos  Anexo V. Parte 
2.89; CRR art. 
147(8)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/507
 6. Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não são empréstimos e adiantamentos de negociação , por código NACE  
6.1 Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não são detidos para negociação, ativos de negoci ação ou ativos detidos para 
venda, por código NACE  
Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 1.42(e), Parte 2.91  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidade acu ­
mulada  Variações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor re ­
sultantes do risco 
de crédito em ex ­
posições não 
produtivas  dos quais: em ­
préstimos e 
adiantamentos su ­
jeitos a imparida ­
de dos quais: não 
produtivos  
dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  
Anexo V. Parte 1.34  Anexo V. Parte 2.93  Anexo V. Parte 2. 
213-232  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.70-71  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0011  0012  0013  0021  0022  
0010  A. Agricultura, silvicultura e pesca  Regulamento NACE  
0020  B. Indústrias extrativas  Regulamento NACE  
0030  C. Indústrias transformadoras  Regulamento NACE  
0040  D. Produção e distribuição de eletri ­
cidade, gás, vapor e ar condicionado  Regulamento NACE  
0050  E. Abastecimento de água  Regulamento NACE  
0060  F. Construção  Regulamento NACE  
0070  G. Comércio por grosso e a retalho  Regulamento NACE  
0080  H. Transportes e armazenagem  Regulamento NACE
PT L 97/508 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 1.42(e), Parte 2.91  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidade acu ­
mulada  Variações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor re ­
sultantes do risco 
de crédito em ex ­
posições não 
produtivas  dos quais: em ­
préstimos e 
adiantamentos su ­
jeitos a imparida ­
de dos quais: não 
produtivos  
dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  
Anexo V. Parte 1.34  Anexo V. Parte 2.93  Anexo V. Parte 2. 
213-232  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.70-71  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0011  0012  0013  0021  0022  
0090  I. Atividades de alojamento e restau ­
ração  Regulamento NACE  
0100  J. Informação e comunicação  Regulamento NACE  
0105  K. Atividades financeiras e de segu ­
ros Regulamento NACE, 
Anexo V. Parte 2.92  
0110  L. Atividades imobiliárias  Regulamento NACE  
0120  M. Atividades de consultoria, cientí ­
ficas, técnicas e similares  Regulamento NACE  
0130  N. Atividades administrativas e de 
serviços de apoio  Regulamento NACE  
0140  O. Administração pública e defesa, 
segurança social obrigatória  Regulamento NACE  
0150  P. Educação  Regulamento NACE
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/509
 Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 1.42(e), Parte 2.91  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidade acu ­
mulada  Variações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor re ­
sultantes do risco 
de crédito em ex ­
posições não 
produtivas  dos quais: em ­
préstimos e 
adiantamentos su ­
jeitos a imparida ­
de dos quais: não 
produtivos  
dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  
Anexo V. Parte 1.34  Anexo V. Parte 2.93  Anexo V. Parte 2. 
213-232  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.70-71  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0011  0012  0013  0021  0022  
0160  Q. Serviços de saúde humana e ati ­
vidades de ação social  Regulamento NACE  
0170  R. Atividades artísticas, de espetácu ­
los e recreativas  Regulamento NACE  
0180  S. Outros serviços  Regulamento NACE  
0190  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS  Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.90
PT L 97/510 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 7. Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
7.1 Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos sem aumento significativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  Ativos com aumento significativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade 
de crédito (Fase 2)
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/511
 Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos sem aumento significativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  Ativos com aumento significativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade 
de crédito (Fase 2)
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  TOTAL DE INSTRUMENTOS DE DÍVIDA  Anexo V. Parte 2.94-95  
Empréstimos e adiantamentos por produto, por caução e por subordinação  
0200  À vista [ call] e a curto prazo [contas correntes]  Anexo V. Parte 2.85(a)  
0210  Dívida de cartões de crédito  Anexo V. Parte 2.85(b)
PT L 97/512 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos sem aumento significativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  Ativos com aumento significativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade 
de crédito (Fase 2)
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0220  Contas comerciais a receber  Anexo V. Parte 2.85(c)  
0230  Locações financeiras  Anexo V. Parte 2.85(d)  
0240  Empréstimos no âmbito de operações de compra com acordo 
de revenda  Anexo V. Parte 2.85(e)  
0250  Outros empréstimos a prazo  Anexo V. Parte 2.85(f)  
0260  Adiantamentos que não são empréstimos  Anexo V. Parte 2.85(g)  
0270  dos quais: empréstimos caucionados por bens imóveis  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0280  dos quais: outros empréstimos caucionados  Anexo V. Parte 2.86(b), 
87 
0290  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a)  
0300  dos quais: crédito para aquisição de habitação  Anexo V. Parte 2.88(b)  
0310  dos quais: empréstimos de financiamento a projetos  Anexo V. Parte 2.89; 
CRR art. 147(8)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/513
 Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)  Ativos financeiros comprados ou criados em impari ­
dade de crédito
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/514 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)  Ativos financeiros comprados ou criados em impari ­
dade de crédito
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  TOTAL DE INSTRUMENTOS DE DÍVIDA  Anexo V. Parte 2.94-95  
Empréstimos e adiantamentos por produto, por caução e por subordinação  
0200  À vista [ call] e a curto prazo [contas correntes]  Anexo V. Parte 2.85(a)  
0210  Dívida de cartões de crédito  Anexo V. Parte 2.85(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/515
 Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos em imparidade de crédito (Fase 3)  Ativos financeiros comprados ou criados em impari ­
dade de crédito
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0220  Contas comerciais a receber  Anexo V. Parte 2.85(c)  
0230  Locações financeiras  Anexo V. Parte 2.85(d)  
0240  Empréstimos no âmbito de operações de compra com acordo 
de revenda  Anexo V. Parte 2.85(e)  
0250  Outros empréstimos a prazo  Anexo V. Parte 2.85(f)  
0260  Adiantamentos que não são empréstimos  Anexo V. Parte 2.85(g)  
0270  dos quais: empréstimos caucionados por bens imóveis  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0280  dos quais: outros empréstimos caucionados  Anexo V. Parte 2.86(b), 
87 
0290  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a)  
0300  dos quais: crédito para aquisição de habitação  Anexo V. Parte 2.88(b)  
0310  dos quais: empréstimos de financiamento a projetos  Anexo V. Parte 2.89; 
CRR art. 147(8)
PT L 97/516 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 8. Discriminação dos passivos financeiros  
8.1 Discriminação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  Anexo V. Parte 1.27  Alterações acumula ­
das do justo valor 
devido ao risco de 
crédito  Detidos para nego ­
ciação  Contabilizados pelo 
justo valor através 
dos resultados  Custo amortizado  Contabilidade de 
cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 
Apêndice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, IFRS 
9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); IFRS 
9.6 CRR art. 33(1)(b), art. 
33(1)(c); Anexo V. 
Parte 2.101  
0010  0020  0030  0037  0040  
0010  Derivados  IFRS 9.BA.7(a)  
0020  Posições curtas  IFRS 9.BA.7(b)  
0030  Instrumentos de capital pró ­
prio  IAS 32.11  
0040  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0050  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; 
Anexo V. Parte 1.36  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a), 44(c)  
0070  Contas correntes / depósitos 
overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.1  
0080  Depósitos com prazo acorda ­
do BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.2  
0090  Depósitos reembolsáveis me ­
diante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.3; Anexo V. Parte 2.97  
0100  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.4  
0110  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b), 44(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/517
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  Anexo V. Parte 1.27  Alterações acumula ­
das do justo valor 
devido ao risco de 
crédito  Detidos para nego ­
ciação  Contabilizados pelo 
justo valor através 
dos resultados  Custo amortizado  Contabilidade de 
cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 
Apêndice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, IFRS 
9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); IFRS 
9.6 CRR art. 33(1)(b), art. 
33(1)(c); Anexo V. 
Parte 2.101  
0010  0020  0030  0037  0040  
0120  Contas correntes / depósitos 
overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.1  
0130  Depósitos com prazo acorda ­
do BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.2  
0140  Depósitos reembolsáveis me ­
diante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.3; Anexo V. Parte 2.97  
0150  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.4  
0160  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 44(c)  
0170  Contas correntes / depósitos 
overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.1  
0180  Depósitos com prazo acorda ­
do BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.2  
0190  Depósitos reembolsáveis me ­
diante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.3; Anexo V. Parte 2.97  
0200  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.4  
0210  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 44(c)  
0220  Contas correntes / depósitos 
overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.1
PT L 97/518 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  Anexo V. Parte 1.27  Alterações acumula ­
das do justo valor 
devido ao risco de 
crédito  Detidos para nego ­
ciação  Contabilizados pelo 
justo valor através 
dos resultados  Custo amortizado  Contabilidade de 
cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 
Apêndice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, IFRS 
9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); IFRS 
9.6 CRR art. 33(1)(b), art. 
33(1)(c); Anexo V. 
Parte 2.101  
0010  0020  0030  0037  0040  
0230  Depósitos com prazo acorda ­
do BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.2  
0240  Depósitos reembolsáveis me ­
diante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.3; Anexo V. Parte 2.97  
0250  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.4  
0260  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e), 44(c)  
0270  Contas correntes / depósitos 
overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.1  
0280  Depósitos com prazo acorda ­
do BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.2  
0290  Depósitos reembolsáveis me ­
diante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.3; Anexo V. Parte 2.97  
0300  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.4  
0310  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f), 44(c)  
0320  Contas correntes / depósitos 
overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.1  
0330  Depósitos com prazo acorda ­
do BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/519
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  Anexo V. Parte 1.27  Alterações acumula ­
das do justo valor 
devido ao risco de 
crédito  Detidos para nego ­
ciação  Contabilizados pelo 
justo valor através 
dos resultados  Custo amortizado  Contabilidade de 
cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9 
Apêndice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, IFRS 
9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2, IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); IFRS 
9.6 CRR art. 33(1)(b), art. 
33(1)(c); Anexo V. 
Parte 2.101  
0010  0020  0030  0037  0040  
0340  Depósitos reembolsáveis me ­
diante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.3; Anexo V. Parte 2.97  
0350  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9.4  
0360  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37, Parte 2.98  
0370  Certificados de depósito  Anexo V. Parte 2.98(a)  
0380  Valores mobiliários respalda ­
dos por ativos  CRR art. 4(1)(61)  
0390  Obrigações cobertas  CRR art. 129  
0400  Contratos híbridos  Anexo V. Parte 2.98(d)  
0410  Outros títulos de dívida emi ­
tidos  Anexo V. Parte 2.98(e)  
0420  Instrumentos financeiros com ­
postos convertíveis  IAS 32.AG 31  
0430  Não convertíveis  
0440  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0445  dos quais: passivos por loca ­
ções  IFRS 16.22, 26-28, 47(b)  
0450  PASSIVOS FINANCEIROS
PT L 97/520 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 8.2 Passivos financeiros subordinados  
Referências  Montante escriturado  
Contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Pelo custo amortizado  
IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2, IFRS 
9.4.3.5  IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  
0010  0020  
0010  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  
0020  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0030  PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS  Anexo V. Parte 2.99-100
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/521
 9. Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos  
9.1.1  Exposições extrapatrimoniais: Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos  
Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em 
imparidade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial mas sem impa ­
ridade de crédito  
(Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito  
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial 
(Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito  
(Fase 2)  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  
0010  0020  0030  0035  0040  0050  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/522 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em 
imparidade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial mas sem impa ­
ridade de crédito  
(Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito  
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial 
(Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito  
(Fase 2)  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  
0010  0020  0030  0035  0040  0050  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0090  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0101  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0110  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/523
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em 
imparidade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial mas sem impa ­
ridade de crédito  
(Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito  
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial 
(Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito  
(Fase 2)  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  
0010  0020  0030  0035  0040  0050  
0120  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0130  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0140  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0150  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0160  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/524 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em 
imparidade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial mas sem impa ­
ridade de crédito  
(Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito  
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Instrumentos sem 
aumento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o re ­
conhecimento ini ­
cial 
(Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito  
(Fase 2)  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  
0010  0020  0030  0035  0040  0050  
0181  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0190  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0200  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0210  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0220  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0230  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0240  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/525
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  Outros compromissos mensurados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
mensuradas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras 
mensurados pelo justo valor  
Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito (Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0060  0065  0100  0110  0120  0130  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/526 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  Outros compromissos mensurados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
mensuradas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras 
mensurados pelo justo valor  
Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito (Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0060  0065  0100  0110  0120  0130  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0090  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0101  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0110  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/527
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  Outros compromissos mensurados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
mensuradas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras 
mensurados pelo justo valor  
Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito (Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0060  0065  0100  0110  0120  0130  
0120  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0130  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0140  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0150  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0160  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/528 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias 
financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  Outros compromissos mensurados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
mensuradas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras 
mensurados pelo justo valor  
Instrumentos com 
imparidade de cré ­
dito (Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo 
V. Parte 2.107  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0060  0065  0100  0110  0120  0130  
0181  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0190  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0200  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0210  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0220  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0230  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0240  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/529
 9.2 Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos  
Referências  Montante máximo da garantia 
que pode ser considerado  Montante nominal  
IFRS 7.36 (b); Anexo V. Parte 2.119  Anexo V. Parte 2.119  
0010  0020  
0010  Compromissos de empréstimo recebidos  IFRS 9.2.1(g), .BCZ2.2; Anexo V. Parte 
1.44(h), Parte 2.102-103, 113  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0080  Garantias financeiras recebidas  IFRS 9.2.1(e), .B2.5, .BC2.17, IFRS 
8.Apêndice A; IFRS 4 Anexo A; Anexo 
V. Parte 1.44(h), Parte 2.102-103, 114  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/530 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da garantia 
que pode ser considerado  Montante nominal  
IFRS 7.36 (b); Anexo V. Parte 2.119  Anexo V. Parte 2.119  
0010  0020  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0150  Outros compromissos recebidos  Anexo V. Parte 1.44(h), Parte 2.102- 
-103, 115  
0160  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0170  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0180  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0190  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0200  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/531
 10. Derivados - Coberturas de negociação e coberturas económicas  
Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
Ativos financeiros 
detidos para nego ­
ciação e de nego ­
ciação  Passivos financei ­
ros detidos para 
negociação e de 
negociação  Total de negocia ­
ção dos quais: vendi ­
dos 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  IFRS 9.BA.7 (a); 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0010  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0020  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.137-139  
0030  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0040  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0050  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0060  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0070  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0080  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.137-139  
0090  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0100  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0110  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0120  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0130  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0140  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.137-139
PT L 97/532 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
Ativos financeiros 
detidos para nego ­
ciação e de nego ­
ciação  Passivos financei ­
ros detidos para 
negociação e de 
negociação  Total de negocia ­
ção dos quais: vendi ­
dos 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  IFRS 9.BA.7 (a); 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0150  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0160  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0170  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0180  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0190  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0195  dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do 
justo valor  IFRS 9.6.7.1; Anexo V. Parte 2.140  
0201  dos quais: outras coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.137-140  
0210  Swap  de risco de incumprimento  
0220  Opções sobre  spreads  de crédito  
0230  Swap  de retorno total  
0240  Outros  
0250  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0260  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.137-139  
0270  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/533
 Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
Ativos financeiros 
detidos para nego ­
ciação e de nego ­
ciação  Passivos financei ­
ros detidos para 
negociação e de 
negociação  Total de negocia ­
ção dos quais: vendi ­
dos 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  IFRS 9.BA.7 (a); 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0280  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.137-139  
0290  DERIVADOS  IFRS 9. Apêndice A  
0300  dos quais: OTC - instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 44(e), Parte 
2.141(a), 142  
0310  dos quais: OTC - outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 44(e), Parte 
2.141(b)  
0320  dos quais: OTC - restante  Anexo V. Parte 1.44(e), Parte 2.141(c)
PT L 97/534 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 11. Contabilidade de cobertura  
11.1  Derivados - Contabilidade de cobertura: discriminação por tipo de risco e por tipo de cobertura  
Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
ativos  passivos  Cobertura total  dos quais: vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0010  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0020  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0030  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0040  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0050  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0060  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0070  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0080  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0090  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0100  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0110  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0120  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0130  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0140  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0150  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/535
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
ativos  passivos  Cobertura total  dos quais: vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0160  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0170  Swap  de risco de incumprimento  Anexo V. Parte 2.136  
0180  Opções sobre  spreads  de crédito  Anexo V. Parte 2.136  
0190  Swap  de retorno total  Anexo V. Parte 2.136  
0200  Outros  Anexo V. Parte 2.136  
0210  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0220  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0230  COBERTURAS DE JUSTO VALOR  IFRS 7.24A; IAS 39.86(a); IFRS 
9.6.5.2(a)  
0240  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0250  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0260  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0270  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0280  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0290  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0300  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0310  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0320  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136
PT L 97/536 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
ativos  passivos  Cobertura total  dos quais: vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0330  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0340  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0350  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0360  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0370  opções em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0380  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0390  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0400  Swap  de risco de incumprimento  Anexo V. Parte 2.136  
0410  Opções sobre  spreads  de crédito  Anexo V. Parte 2.136  
0420  Swap  de retorno total  Anexo V. Parte 2.136  
0430  Outros  Anexo V. Parte 2.136  
0440  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0450  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0460  COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA  IFRS 7.24A; IAS 39.86(b); IFRS 
9.6.5.2(b)  
0470  COBERTURA DE INVESTIMENTOS LÍQUIDOS EM UNI ­
DADES OPERACIONAIS ESTRANGEIRAS  IFRS 7.24A; IAS 39.86(c); IFRS 
9.6.5.2(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/537
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências  Montante escriturado  Montante nocional  
ativos  passivos  Cobertura total  dos quais: vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  IFRS 7.24A; Anexo 
V. Parte 2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0480  COBERTURAS DE JUSTO VALOR DE CARTEIRA PARA O 
RISCO DE TAXA DE JURO  IAS 39.71, 81A, 89A, AG 114- 
-132  
0490  COBERTURAS DE FLUXOS DE CAIXA DE CARTEIRA 
PARA O RISCO DE TAXA DE JURO  IAS 39.71  
0500  DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA  IFRS 7.24A; IAS 39.9; IFRS 9.6.1  
0510  dos quais: OTC - instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 44(e), Parte 
2.141(a), 142  
0520  dos quais: OTC - outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 44(e), Parte 
2.141(b)  
0530  dos quais: OTC - restante  Anexo V. Parte 1.44(e), Parte 
2.141(c)
PT L 97/538 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 11.3  Instrumentos de cobertura não derivados: discriminação por carteira de contabilidade e por tipo de cobertura  
Referências  Montante escriturado  
Cobertura de justo 
valor  Cobertura de flu ­
xos de caixa  Cobertura de in ­
vestimento líquido 
em unidades ope ­
racionais estrangei ­
ras 
Anexo V. Parte 2.145  Anexo V. Parte 2.145  Anexo V. Parte 2.145  
0010  0020  0030  
0010  Ativos financeiros não derivados  IFRS 7.24A; IFRS 9.6.1; IFRS 9.6.2.2  
0020  dos quais: Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 9. Apêndice A  
0030  dos quais: Ativos financeiros que não são ativos de negociação 
obrigatoriamente pelo justo valor através dos resultados  IFRS 9.4.1.4; IFRS 7.8(a)(ii)  
0040  dos quais: Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados  IFRS 9.4.1.5; IFRS 7.8(a)(i)  
0050  Passivos financeiros não derivados  IFRS 7.24A; IFRS 9.6.1; IFRS 9.6.2.2  
0060  Passivos financeiros detidos para negociação  IFRS 9. Apêndice A  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos re ­
sultados  IFRS 9.4.2.1; IFRS 9.6.2.2  
0080  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 9.4.2.1; IFRS 9.6.2.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/539
 11.4  Elementos cobertos em coberturas de justo valor  
Referências  Microcober ­
turas  Microcoberturas - 
Cobertura de posi ­
ção líquida  Ajustamentos de cobertura de micro ­
coberturas  Macrocoberturas  
Montante 
escriturado  Ativos ou passivos 
incluídos na co ­
bertura de uma 
posição líquida 
(antes da compen ­
sação)  Ajustamentos de 
cobertura incluídos 
no montante escri ­
turado de ati ­
vos/passivos  Ajustamentos resi ­
duais relativos às 
microcoberturas 
descontinuadas, 
nomeadamente co ­
berturas de posi ­
ções líquidas  Elementos abrangi ­
dos pela cobertura 
de carteira para o 
risco de taxa de 
juro  
IFRS 
7.24B(a), 
Anexo V. 
Parte 2.146, 
147  IFRS 9.6.6.1; IFRS 
9.6.6.6; Anexo V. 
Parte 2.147, 151  IFRS 7.24B(a)(ii); 
Anexo V. Parte 
2.148, 149  IFRS 7.24B(a)(v); 
Anexo V. Parte 
2.148, 150  IFRS 9.6.1.3; IFRS 
9.6.6.1; Anexo V. 
Parte 2.152  
0010  0020  0030  0040  0050  
ATIVOS  
0010  Ativos financeiros mensurados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral  IFRS 9.4.1.2A; IFRS 
7.8(h); Anexo V. Parte 
2.146, 151  
0020  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0030  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0040  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0050  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0060  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0070  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0080  Ativos financeiros mensurados pelo custo amor ­
tizado  IFRS 9.4.1.2A; IFRS 
7.8(f); Anexo V. Parte 
2.146, 151  
0090  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0100  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)
PT L 97/540 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Microcober ­
turas  Microcoberturas - 
Cobertura de posi ­
ção líquida  Ajustamentos de cobertura de micro ­
coberturas  Macrocoberturas  
Montante 
escriturado  Ativos ou passivos 
incluídos na co ­
bertura de uma 
posição líquida 
(antes da compen ­
sação)  Ajustamentos de 
cobertura incluídos 
no montante escri ­
turado de ati ­
vos/passivos  Ajustamentos resi ­
duais relativos às 
microcoberturas 
descontinuadas, 
nomeadamente co ­
berturas de posi ­
ções líquidas  Elementos abrangi ­
dos pela cobertura 
de carteira para o 
risco de taxa de 
juro  
IFRS 
7.24B(a), 
Anexo V. 
Parte 2.146, 
147  IFRS 9.6.6.1; IFRS 
9.6.6.6; Anexo V. 
Parte 2.147, 151  IFRS 7.24B(a)(ii); 
Anexo V. Parte 
2.148, 149  IFRS 7.24B(a)(v); 
Anexo V. Parte 
2.148, 150  IFRS 9.6.1.3; IFRS 
9.6.6.1; Anexo V. 
Parte 2.152  
0010  0020  0030  0040  0050  
0110  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0120  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0130  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0140  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
PASSIVOS  
0150  Passivos financeiros mensurados pelo custo 
amortizado  IFRS 9.4.2.1; IFRS 7.8(g); 
Anexo V. Parte 2.146, 
151  
0160  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0170  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0180  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0190  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0200  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0210  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/541
 12. Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
12.1  Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0010  Provisões para instrumentos financeiros sem aumento do 
risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  IFRS 9.5.5.5  
0015  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/542 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0170  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0180  Provisões para instrumentos de dívida com aumento sig ­
nificativo do risco de crédito desde o reconhecimento 
inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2)  IFRS 9.5.5.3  
0185  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/543
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0190  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0200  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0210  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0220  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0230  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0240  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0250  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0260  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0270  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/544 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0280  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0290  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0300  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0310  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0330  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0340  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0350  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.213- 
-232  
0360  Provisões para instrumentos de dívida com imparidade 
de crédito (Fase 3)  IFRS 9.5.5.1, 9. Apên ­
dice A  
0365  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à or ­
dem  Anexo V. Parte 2.2, 3
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/545
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0370  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0380  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0390  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0400  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0410  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0420  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0430  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0440  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0450  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0460  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/546 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0470  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0480  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0490  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0500  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0510  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0600  Provisões para ativos financeiros comprados ou criados 
em imparidade de crédito  Anexo V. Parte 2.156  
0610  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0620  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0630  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0640  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/547
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0650  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0660  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0670  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0680  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0690  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0700  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0710  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0720  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0730  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0740  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158
PT L 97/548 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.159, 
164(b)  IFRS 7.35I; Anexo 
V. Parte 2.160, 
164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo V. 
Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0750  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0520  Total de provisões para instrumentos de dívida  IFRS 7.B8E  
0530  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 
1) IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5, B2.5; Anexo V. 
Parte 2.157  
0540  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 
2) IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5.3, B2.5; Anexo V. 
Parte 2.157  
0550  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0560  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 
3) IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5.1, B2.5; Anexo V. 
Parte 2.157  
0565  Compromissos e garantias financeiras concedidos 
(comprados ou criados em imparidade de crédito)  Anexo V. Parte 2.156  
0570  Total de provisões para compromissos e garantias finan ­
ceiras concedidos  IFRS 7.B8E; Anexo V. 
Parte 2.157
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/549
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0010  Provisões para instrumentos financeiros sem aumento do 
risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  IFRS 9.5.5.5  
0015  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/550 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0170  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0180  Provisões para instrumentos de dívida com aumento sig ­
nificativo do risco de crédito desde o reconhecimento 
inicial mas sem imparidade de crédito (Fase 2)  IFRS 9.5.5.3  
0185  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/551
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0190  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0200  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0210  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0220  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0230  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0240  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0250  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0260  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0270  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/552 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0280  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0290  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0300  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0310  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0330  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0340  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0350  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.213- 
-232  
0360  Provisões para instrumentos de dívida com imparidade 
de crédito (Fase 3)  IFRS 9.5.5.1, 9. Apên ­
dice A  
0365  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à or ­
dem  Anexo V. Parte 2.2, 3
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/553
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0370  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0380  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0390  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0400  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0410  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0420  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0430  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0440  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0450  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0460  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/554 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0470  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0480  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0490  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0500  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0510  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0600  Provisões para ativos financeiros comprados ou criados 
em imparidade de crédito  Anexo V. Parte 2.156  
0610  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0620  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0630  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0640  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/555
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0650  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0660  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0670  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0680  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0690  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0700  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0710  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0720  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0730  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0740  dos quais: provisões mensuradas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158
PT L 97/556 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0750  dos quais: provisões mensuradas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; 
Anexo V. Parte 2.158  
0520  Total de provisões para instrumentos de dívida  IFRS 7.B8E  
0530  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 
1) IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5, B2.5; Anexo V. 
Parte 2.157  
0540  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 
2) IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5.3, B2.5; Anexo V. 
Parte 2.157  
0550  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0560  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 
3) IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5.1, B2.5; Anexo V. 
Parte 2.157  
0565  Compromissos e garantias financeiras concedidos 
(comprados ou criados em imparidade de crédito)  Anexo V. Parte 2.156  
0570  Total de provisões para compromissos e garantias finan ­
ceiras concedidos  IFRS 7.B8E; Anexo V. 
Parte 2.157
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/557
 12.2  Transferências entre fases de imparidade (apresentação em termos brutos)  
Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 167, 170  
Transferências entre a Fase 1 e 
a Fase 2  Transferências entre a Fase 2 e 
a Fase 3  Transferências entre a Fase 1 e 
a Fase 3
 Para a Fase 2 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 2 a partir da 
Fase 3  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 3 
Anexo V. Parte 2.168-169  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/558 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 167, 170  
Transferências entre a Fase 1 e 
a Fase 2  Transferências entre a Fase 2 e 
a Fase 3  Transferências entre a Fase 1 e 
a Fase 3
 Para a Fase 2 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 2 a partir da 
Fase 3  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 3 
Anexo V. Parte 2.168-169  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  Total de instrumentos de dívida  
0150  Compromissos e garantias financeiras concedi ­
dos IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 
5.5.1, 5.5.3, 5.5.5
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/559
 13. Cauções e garantias recebidas  
13.1  Discriminação das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação  
Garantias e cauções  Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
empréstimos caucionados por bens 
imóveis  Outros empréstimos com caução  
Garantias fi ­
nanceiras re ­
cebidas  Bens imóveis residen ­
ciais  Bens imóveis 
comerciais  Caixa, depó ­
sitos, [títulos 
de dívida 
emitidos]  Bens móveis  Títulos de 
capital pró ­
prio e de dí ­
vida  Resto  dos quais: 
derivados de 
crédito  
IFRS 7.36(b)  Anexo V. Parte 2.173(a)  Anexo V. Parte 
2.173(a)  Anexo V. Parte 
2.173(b)(i)  Anexo V. Parte 
2.173(b)(ii)  Anexo V. 
Parte 2.173(b ­
)(iii)  Anexo V. Parte 
2.173(b)(iv)  Anexo V. Parte 
2.173(c)  Anexo V. Parte 
2.114(b)  
0010  0020  0030  0031  0032  0041  0050  0055  
0010  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0015  dos quais: não produtivos  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-239, 260  
0020  dos quais: Outras empresas 
financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0030  dos quais: Empresas não fi ­
nanceiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0035  dos quais: pequenas e mé ­
dias empresas (PME)  PME art. 1 2(a)  
0036  dos quais: Empréstimos 
imobiliários comerciais a 
pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a); 
Anexo V. Parte 
2.239ix
PT L 97/560 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Garantias e cauções  Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
empréstimos caucionados por bens 
imóveis  Outros empréstimos com caução  
Garantias fi ­
nanceiras re ­
cebidas  Bens imóveis residen ­
ciais  Bens imóveis 
comerciais  Caixa, depó ­
sitos, [títulos 
de dívida 
emitidos]  Bens móveis  Títulos de 
capital pró ­
prio e de dí ­
vida  Resto  dos quais: 
derivados de 
crédito  
IFRS 7.36(b)  Anexo V. Parte 2.173(a)  Anexo V. Parte 
2.173(a)  Anexo V. Parte 
2.173(b)(i)  Anexo V. Parte 
2.173(b)(ii)  Anexo V. Par ­
te 2.173(b)(iii)  Anexo V. Parte 
2.173(b)(iv)  Anexo V. Parte 
2.173(c)  Anexo V. Parte 
2.114(b)  
0010  0020  0030  0031  0032  0041  0050  0055  
0037  dos quais: empréstimos 
imobiliários comerciais a 
empresas não financeiras 
que não são PME  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0040  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0050  dos quais: crédito para 
aquisição de habitação  Anexo V. Parte 
2.88(b)  
0060  dos quais: crédito ao con ­
sumo  Anexo V. Parte 
2.88(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/561
 13.2.1  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de referência]  
Referências  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de referência]  
(Anexo V. Parte 2.175)  
dos quais: Ativos não correntes 
detidos para venda  (IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.7)  
Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escri ­
turado  Variações nega ­
tivas acumula ­
das Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 
2.175ii  Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6  
0020  Ativos que não são ativos fixos tangíveis  IFRS 7.38(a)  
0030  Bens imóveis residenciais  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 2.173(a)  
0040  Bens imóveis comerciais  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 2.173(a)  
0050  Bens móveis  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 2.173(b)(ii)  
0060  Títulos de capital próprio e de dívida  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 2.173(b)(iii)  
0070  Outros  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 2.173(b)(iv)  
0080  Total
PT L 97/562 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 13.3.1  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas  
Referências  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas  
(Anexo V. Parte 2.176)  
dos quais: Ativos não correntes 
detidos para venda  (IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.7)  
Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escri ­
turado  Variações nega ­
tivas acumula ­
das Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 
2.175ii  Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6  
0020  Ativos que não são ativos fixos tangíveis  IFRS 7.38(a)  
0030  Bens imóveis residenciais  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 
2.173(a)  
0040  Bens imóveis comerciais  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 
2.173(a)  
0050  Bens móveis  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 
2.173(b)(ii)  
0060  Títulos de capital próprio e de dívida  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 
2.173(b)(iii)  
0070  Outros  IFRS 7.38(a), Anexo V. Parte 
2.173(b)(iv)  
0080  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/563
 14. Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor  
Referências  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo valor no 
período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo valor, antes 
de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 13.76  IFRS 13.81  IFRS 13.86  IFRS 13.81  IFRS 13.86, 
93(f)  IFRS 13.76  IFRS 13.81  IFRS 13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
ATIVOS  
0010  Ativos financeiros detidos 
para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 
9. Apêndice A  
0020  Derivados  IFRS 9. Apêndice A  
0030  Instrumentos de capital pró ­
prio  IAS 32.11  
0040  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0050  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32  
0056  Ativos financeiros que não 
são ativos de negociação 
obrigatoriamente pelo justo 
valor através dos resultados  IFRS 9.4.1.4; IFRS 
7.8(a)(ii)  
0057  Instrumentos de capital pró ­
prio  IAS 32.11  
0058  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0059  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32  
0060  Ativos financeiros contabi ­
lizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 
9.4.1.5  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31
PT L 97/564 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo valor no 
período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo valor, antes 
de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 13.76  IFRS 13.81  IFRS 13.86  IFRS 13.81  IFRS 13.86, 
93(f)  IFRS 13.76  IFRS 13.81  IFRS 13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
ATIVOS  
0090  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32  
0101  Ativos financeiros pelo 
justo valor através de outro 
rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 
9.4.1.2A  
0102  Instrumentos de capital pró ­
prio  IAS 32.11  
0103  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0104  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32  
0140  Derivados - Contabilidade 
de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo 
V. Parte 1.22  
PASSIVOS  
0150  Passivos financeiros detidos 
para negociação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 
9.BA.6  
0160  Derivados  IFRS 9.BA.7(a)  
0170  Posições curtas  IFRS 9.BA.7(b)  
0180  Depósitos  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.9; 
Anexo V. Parte 1.36  
0190  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/565
 Referências  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo valor no 
período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo valor, antes 
de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 13.76  IFRS 13.81  IFRS 13.86  IFRS 13.81  IFRS 13.86, 
93(f)  IFRS 13.76  IFRS 13.81  IFRS 13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
ATIVOS  
0200  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 
1.38-41  
0210  Passivos financeiros conta ­
bilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.1.5  
0220  Depósitos  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.9; 
Anexo V. Parte 1.36  
0230  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0240  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 
1.38-41  
0250  Derivados - Contabilidade 
de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo 
V. Parte 1.26
PT L 97/566 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 15. Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos  
Referências  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titulari ­
zações  dos quais: acordos 
de recompra  Montante escritu ­
rado  dos quais: titulari ­
zações  dos quais: acordos 
de recompra  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 1.27  IFRS 7.42D(e); CRR 
art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9. 
Apêndice A  
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0045  Ativos financeiros que não são ativos de negocia ­
ção obrigatoriamente pelo justo valor através dos 
resultados  IFRS 9.4.1.4  
0046  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0047  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0048  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0070  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/567
 Referências  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titulari ­
zações  dos quais: acordos 
de recompra  Montante escritu ­
rado  dos quais: titulari ­
zações  dos quais: acordos 
de recompra  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 1.27  IFRS 7.42D(e); CRR 
art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro 
rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A  
0092  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0093  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0094  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0131  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0132  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0133  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0190  Total
PT L 97/568 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Ativos financeiros transferidos reconhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  Capital remanescente 
de ativos financeiros 
transferidos integral ­
mente desreconheci ­
dos relativamente aos 
quais a instituição 
conserva determina ­
dos direitos de servi ­
ço Montantes desreco ­
nhecidos para efeitos 
de adequação do ca ­
pital  Capital remanescente 
dos ativos originais  Montante escriturado 
dos ativos ainda re ­
conhecidos [envolvi ­
mento continuado]  Montante escriturado 
dos passivos associa ­
dos 
IFRS 7.42D(f)  IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0070  0080  0090  0100  0110  
0010  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9. 
Apêndice A  
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0045  Ativos financeiros que não são ativos de negocia ­
ção obrigatoriamente pelo justo valor através dos 
resultados  IFRS 9.4.1.4  
0046  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0047  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0048  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0070  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/569
 Referências  Ativos financeiros transferidos reconhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  Capital remanescente 
de ativos financeiros 
transferidos integral ­
mente desreconheci ­
dos relativamente aos 
quais a instituição 
conserva determina ­
dos direitos de servi ­
ço Montantes desreco ­
nhecidos para efeitos 
de adequação do ca ­
pital  Capital remanescente 
dos ativos originais  Montante escriturado 
dos ativos ainda re ­
conhecidos [envolvi ­
mento continuado]  Montante escriturado 
dos passivos associa ­
dos 
IFRS 7.42D(f)  IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0070  0080  0090  0100  0110  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro 
rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A  
0092  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0093  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0094  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0131  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0132  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0133  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0190  Total
PT L 97/570 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
16. Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados  
16.1  Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes  
Referências  Período corrente  
Receitas  Despesas  
Anexo V. Parte 2.187, 
189  Anexo V. Parte 2.188, 
190  
0010  0020  
0010  Derivados - Negociação  IFRS 9.Apêndice A, .BA.1, 
.BA.6; Anexo V. Parte 
2.193  
0015  dos quais: rendimento de juros sobre derivados em 
coberturas económicas  Anexo V. Parte 2.193  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0141  dos quais: crédito para aquisição de habitação  Anexo V. Parte 2.88(b), 
194i  
0142  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
194i  
0150  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5  
0160  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0170  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0180  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/571  
Referências  Período corrente  
Receitas  Despesas  
Anexo V. Parte 2.187, 
189  Anexo V. Parte 2.188, 
190  
0010  0020  
0190  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0200  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0210  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0220  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0230  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0240  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34, 
Parte 2.191  
0250  Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de 
taxa de juro  Anexo V. Parte 2.192  
0260  Outros passivos  Anexo V. Parte 1.38-41  
0270  JUROS  IAS 1.97  
0280  dos quais: rendimento de juros sobre ativos finan ­
ceiros em imparidade de crédito  IFRS 9.5.4.1; .B5.4.7; 
Anexo V. Parte 2.194  
0290  dos quais: juros de locações  IFRS 16.38(a), 49, Anexo 
V. Parte 2.194ii  
16.2  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não mensurados pelo justo valor 
através dos resultados, por instrumento  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.195-196  
0010  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0030  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  GANHOS OU PERDAS (-) COM O DESRECONHECIMENTO DE ATI ­
VOS E PASSIVOS FINANCEIROS NÃO MENSURADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS, VALOR LÍQUIDO  Anexo V. Parte 2.45
PT L 97/572 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
16.3  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por instrumento  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.197-198  
0010  
0010  Derivados  IFRS 9.Apêndice A, .BA.1, 
.BA.7(a)  
0015  dos quais: coberturas económicas utilizando a opção do justo 
valor  IFRS 9.6.7.1; IFRS 7.9(d); 
Anexo V. Parte 2.199  
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Posições curtas  IFRS 9.BA.7(b)  
0060  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0070  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0080  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0090  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS 
DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUIDO  IFRS 9.Apêndice A, .BA.6; 
IFRS 7.20(a)(i)  
0095  dos quais: ganhos e perdas devidos à reclassificação de ativos 
pelo custo amortizado  IFRS 9.5.6.2; Anexo V. 
Parte 2.199  
16.4  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por risco  
Referências  Período corrente  
0010  
0010  Instrumentos de taxas de juro e derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(a)  
0020  Instrumentos de capital próprio e derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(b)  
0030  Negociação de divisas estrangeiras e derivados relacionados 
com divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.200(c)  
0040  Instrumentos de risco de crédito e derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(d)  
0050  Derivados relacionados com mercadorias  Anexo V. Parte 2.200(e)  
0060  Outros  Anexo V. Parte 2.200(f)  
0070  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS 
DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUIDO  IFRS 7.20(a)(i)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/573  
16.4.1  Ganhos ou perdas com ativos financeiros que não são ativos de negociação obrigatoriamente pelo justo valor 
através dos resultados, por instrumento  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.201  
0010  
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0090  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS FINANCEIROS QUE NÃO 
SÃO ATIVOS DE NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS, VALOR LÍQUIDO  IFRS 7.20(a)(i)  
0100  dos quais: ganhos e perdas devidos à reclassificação de ativos 
pelo custo amortizado  IFRS 9.6.5.2; Anexo V. 
Parte 2.202  
16.5  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, por 
instrumento  
Referências  Período corrente  Evolução do justo 
valor devido ao 
risco de crédito  
Anexo V. Parte 2.203  Anexo V. Parte 2.203  
0010  0020  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0030  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS 
FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS, VALOR LÍQUIDO  IFRS 7.20(a)(i)  
0071  dos quais: ganhos ou perdas (-) na contabilização 
de ativos e passivos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados para efei ­
tos de cobertura, valor líquido  IFRS 9.6.7;IFRS 7.24G(b); 
Anexo V. Parte 2.204  
0072  dos quais: ganhos ou perdas (-) após a contabili ­
zação de ativos e passivos financeiros contabiliza ­
dos pelo justo valor através dos resultados para 
efeitos de cobertura, valor líquido  IFRS 9.6.7; IFRS 
7.20(a)(i); Anexo V. Parte 
2.204
PT L 97/574 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
16.6  Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.205  
0010  
0010  Variações do justo valor do instrumento de cobertura [in ­
cluindo a respetiva descontinuidade]  IFRS 7.24A(c); IFRS 
7.24C(b)(vi)  
0020  Variações do justo valor do elemento coberto atribuíveis ao 
risco coberto  IFRS 9.6.3.7; .6.5.8; 
.B6.4.1; IFRS 7.24B(a)(iv); 
IFRS 7.24C(b)(vi); Anexo 
V. Parte 2.206  
0030  Reconhecimento em resultados da ineficácia de coberturas de 
fluxos de caixa  IFRS 7.24C(b)ii; IFRS 
7.24C(b)(vi)  
0040  Reconhecimento em resultados da ineficácia de coberturas de 
investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras  IFRS 7.24C(b)(ii); IFRS 
7.24C(b)(vi)  
0050  GANHOS OU PERDAS (-) DA CONTABILIDADE DE COBERTURA, 
VALOR LÍQUIDO  
16.7  Imparidade de ativos não financeiros  
Referências  Período corrente  
Acréscimos  Reversões  Imparidade 
acumulada  
Anexo V. Parte 
2.208  Anexo V. Parte 
2.208  
0010  0020  0040  
0060  Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos 
investimentos em filiais, empreendimentos con ­
juntos e associadas  IAS 28.40-43  
0070  Filiais  IFRS 10 Apêndice A  
0080  Empreendimentos conjuntos  IAS 28.3  
0090  Associadas  IAS 28.3  
0100  Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ati ­
vos não financeiros  IAS 36.126(a),(b)  
0110  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.73(e)(v-vi)  
0120  Imóveis para investimento  IAS 40.79(d)(v)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/575  
Referências  Período corrente  
Acréscimos  Reversões  Imparidade 
acumulada  
Anexo V. Parte 
2.208  Anexo V. Parte 
2.208  
0010  0020  0040  
0130  Goodwill  IAS 36.10b; IAS 36.88- 
-99, 124; IFRS 3.Apêndice 
B67(d)(v)  
0140  Outros ativos intangíveis  IAS 38.118(e)(iv)(v)  
0145  Outros  IAS 36.126(a),(b)  
0150  TOTAL  
16.8  Outras despesas administrativas  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período corrente  
Despesas  
0010  
0010  Despesas com tecnologias da informação  Anexo V. Parte 2.208i  
0020  Externalização de TI  Anexo V. Parte 2.208i- 
-208ii  
0030  Despesas de TI que não sejam despesas de externalização de TI  Anexo V. Parte 2.208i  
0040  Impostos e direitos (outros)  Anexo V. Parte 2.208iii  
0050  Consultoria e serviços profissionais  Anexo V. Parte 2.208iv  
0060  Publicidade,  marketing  e comunicação  Anexo V. Parte 2.208v  
0070  Despesas relacionadas com o risco de crédito  Anexo V. Parte 2.208vi  
0080  Despesas de contencioso não cobertas por provisões  Anexo V. Parte 2.208vii  
0090  Despesas com imóveis  Anexo V. Parte 2.208viii  
0100  Despesas de locação  Anexo V. Parte 2.208ix  
0110  Outras despesas administrativas — Resto  Anexo V. Parte 2.208x  
0120  OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
PT L 97/576 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
17. Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Balanço  
17.1  Ativos  
Referências  Perímetro contabi ­
lístico da consolida ­
ção [Montante es ­
criturado]  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.209  
0010  
0010  Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  IAS 1.54 (i)  
0020  Dinheiro em caixa  Anexo V. Parte 2.1  
0030  Saldos de caixa em bancos centrais  Anexo V. Parte 2.2  
0040  Outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.3  
0050  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9. Apêndice 
A 
0060  Derivados  IFRS 9. Apêndice A  
0070  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0096  Ativos financeiros que não são ativos de negociação obrigato ­
riamente pelo justo valor através dos resultados  IFRS 9.4.1.4  
0097  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0098  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0099  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0100  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0141  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendi ­
mento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A  
0142  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/577  
Referências  Perímetro contabi ­
lístico da consolida ­
ção [Montante es ­
criturado]  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.209  
0010  
0143  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0144  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0240  Derivados - Contabilidade de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. Parte 
1.22  
0250  Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cober ­
tura de carteira para o risco de taxa de juro  IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8  
0260  Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e asso ­
ciadas  IAS 1.54(e); Anexo V. Parte 
1.21, Parte 2.4, 210  
0270  Ativos ao abrigo de contratos de seguro e de resseguro  IFRS 4.IG20.(b)-(c); Anexo V. 
Parte 2.211  
0280  Ativos tangíveis  
0290  Ativos intangíveis  IAS 1.54(c); CRR art. 4(1)(115)  
0300  Goodwill  IFRS 3.B67(d); CRR art. 
4(1)(113)  
0310  Outros ativos intangíveis  IAS 38.8,118  
0320  Ativos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0330  Ativos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0340  Ativos por impostos diferidos  IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art. 
4(1)(106)  
0350  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5  
0360  Ativos não correntes e grupos para alienação classificados 
como detidos para venda  IAS 1.54(j); IFRS 5.38, Anexo 
V. Parte 2.6  
0370  ATIVOS TOTAIS  IAS 1.9(a), IG6
PT L 97/578 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
17.2  Exposições extrapatrimoniais: Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos con ­
cedidos  
Referências  Perímetro contabi ­
lístico da consolida ­
ção [Montante no ­
minal]  
Anexo V. Parte 2.118, 
209  
0010  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 113, 
116  
0020  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; 
Anexo V. Parte 1.44(f), Parte 
2.102-105, 114, 116  
0030  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 115, 
116  
0040  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  
17.3  Passivos e capital próprio  
Referências  Perímetro contabi ­
lístico da consolida ­
ção [Montante es ­
criturado]  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.209  
0010  
0010  Passivos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9.BA.6  
0020  Derivados  IFRS 9. Apêndice A; IFRS 
9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)  
0030  Posições curtas  IFRS 9.BA7(b)  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/579  
Referências  Perímetro contabi ­
lístico da consolida ­
ção [Montante es ­
criturado]  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.209  
0010  
0110  Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado  IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  
0120  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0130  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0140  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0150  Derivados - Contabilidade de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. Parte 
1.26  
0160  Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela cober ­
tura de carteira para o risco de taxa de juro  IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8  
0170  Passivos ao abrigo de contratos de seguro e de resseguro  IFRS 4.IG20(a); Anexo V. Parte 
2.212  
0180  Provisões  IAS 37.10; IAS 1.54(l)  
0190  Passivos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0200  Passivos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0210  Passivos por impostos diferidos  IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR art. 
4(1)(108)  
0220  Capital social reembolsável à vista  IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo 
V. Parte 2.12  
0230  Outros passivos  Anexo V. Parte 2.13  
0240  Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como 
detidos para venda  IAS 1.54(p); IFRS 5.38, Anexo 
V. Parte 2.14  
0250  PASSIVOS  IAS 1.9(b); IG6  
0260  Capital social  IAS 1.54(r), BAD art. 22  
0270  Prémios de emissão  IAS 1.78(e); CRR art. 4(1)(124)  
0280  Instrumentos de capital próprio emitidos, exceto capital social  Anexo V. Parte 2.18-19  
0290  Outro capital próprio  IFRS 2.10; Anexo V. Parte 2.20  
0300  Outro rendimento integral acumulado  CRR art. 4(1)(100)
PT L 97/580 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências  Perímetro contabi ­
lístico da consolida ­
ção [Montante es ­
criturado]  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.209  
0010  
0310  Resultados retidos  CRR art. 4(1)(123)  
0320  Reservas de reavaliação  IFRS 1.33, D5-D8  
0330  Outras reservas  IAS 1.54; IAS 1.78(e)  
0340  (-)  Ações próprias  IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33-34, 
AG 14, AG 36; Anexo V. Parte 
2.28  
0350  Resultados atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  IFRS 10.B94  
0360  (-)  Dividendos provisórios  IAS 32.35  
0370  Participações minoritárias [interesses que não controlam]  IAS 1.54(q); IFRS 10.22, .B94  
0380  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL  IAS 1.9(c), IG6  
0390  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS  IAS 1.IG6
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/581
 18. Informação sobre exposições produtivas e não produtivas (continuação)  
18.0.  Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/582 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/583
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/584 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/585
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/586 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/587
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/588 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/589
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/590 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/591
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/592 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) 
0010  0020  0030  0055  0056  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/593
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); 
Anexo V. Parte 2. 
237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/594 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/595
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/596 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/597
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/598 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/599
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/600 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/601
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/602 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/603
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/604 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  
0057  0058  0060  0070  0080  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/605
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/606 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/607
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/608 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/609
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/610 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/611
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/612 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/613
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/614 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/615
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/616 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Não produtivas  
Vencidas > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidas > 1 ano <= 
2 anos  Vencidas > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
0090  0101  0102  0106  0107  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/617
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/618 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/619
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/620 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/621
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/622 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/623
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/624 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/625
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/626 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/627
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/628 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto / montante nominal  Imparidade acumula ­
da, variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resultantes 
do risco de crédito e 
provisões  
Não produtivas  
dos quais: Instrumentos 
com aumento signifi ­
cativo do risco de cré ­
dito desde o reconhe ­
cimento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Dos quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  dos quais: Instru ­
mentos com im ­
paridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0109  0110  0121  0900  0130  
IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 238  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/629
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); 
Anexo V. Parte 2. 
237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/630 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/631
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/632 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/633
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/634 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/635
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/636 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/637
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/638 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/639
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/640 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições produtivas -Imparidade acumulada e provisões  
dos quais: Vencidas 
> 30 dias <= 90 dias  dos quais: Instru ­
mentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 
1) dos quais: Instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0140  0910  0141  0142  0143  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/641
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. 
Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. 
Parte 2. 236, 
238  Anexo V. 
Parte 2. 236, 
238  Anexo V. 
Parte 2. 236, 
238  Anexo V. 
Parte 2. 236, 
238 
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/642 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/643
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/644 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/645
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/646 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/647
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/648 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/649
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/650 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/651
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/652 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou venci ­
dos há <= 90 dias  Vencidas > 90 
dias <= 180 dias  Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 
ano < = 2 anos  Vencidas > 2 
anos < = 5 anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/653
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/654 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/655
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/656 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/657
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/658 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/659
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/660 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/661
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/662 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/663
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/664 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e 
provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: Instrumentos 
com aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 2)  dos quais: Instru ­
mentos com impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  dos quais: ativos fi ­
nanceiros compra ­
dos ou criados em 
imparidade de crédi ­
to 
0196  0197  0950  0951  0952  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9. Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/665
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)
PT L 97/666 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/667
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0140  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO CUSTO OU 
PELO CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/668 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/669
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)
PT L 97/670 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0913  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO IN ­
TEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓPRIO 
SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/671
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/672 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/673
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PELO  STRICT LO ­
COM , PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS RE ­
SULTADOS OU ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 116
PT L 97/674 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0410  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/675
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 115, 116
PT L 97/676 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
não produtivas  
0201  0200  0205  0210  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/677  
18.1.  Entradas e saídas de exposições não produtivas - empréstimos e adiantamentos por setor da contraparte  
Referências  Montante escriturado bruto de em ­
préstimos e adiantamentos  
Entradas corres ­
pondentes a expo ­
sições não produ ­
tivas  (-) Saídas corres ­
pondentes a expo ­
sições não produ ­
tivas  
0010  0020  
Anexo V. Parte 
2.213-216, 224- 
-234, 239i-239iii, 
239vi  Anexo V. Parte 
2.213-216, 224- 
-234, 239i, 239iv- 
-239vi  
0010  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0020  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0030  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  dos quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0070  dos quais: Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vii (a), 
239ix  
0080  dos quais: empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vii 
(a), 239ix  
0090  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vii (b)  
0100  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0110  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis de 
habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vii (b)  
0120  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
239vii (c)  
0130  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0140  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS DETIDOS PARA VEN ­
DA Anexo V. Parte 2.220  
0150  TOTAL DE ENTRADAS/SAÍDAS
PT L 97/678 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 18.2  Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por bens imóveis  
Referências  Montante escriturado bruto  
dos quais: exposições 
produtivas que são 
objeto de medidas de 
reestruturação  Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  
0010  0020  0030  0040  0050  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/679
 Referências  Montante escriturado bruto  
dos quais: exposições 
produtivas que são 
objeto de medidas de 
reestruturação  Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 dias  Vencidas > 30 dias 
<= 90 dias  
0010  0020  0030  0040  0050  
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.118, 221  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/680 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: exposições 
não produtivas que 
são objeto de medi ­
das de reestruturação  Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou vencidos 
há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  dos quais: exposições 
produtivas objeto de 
medidas de reestru ­
turação reclassifica ­
das a partir da cate ­
goria das exposições 
não produtivas  
0060  0070  0080  0090  0100  
Anexo V. Parte 2. 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2. 
256(b), 261  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/681
 Referências  Montante escriturado bruto  
Produtivas  Não produtivas  
dos quais: exposições 
não produtivas que 
são objeto de medi ­
das de reestruturação  Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou vencidos 
há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias 
<= 180 dias  dos quais: exposições 
produtivas objeto de 
medidas de reestru ­
turação reclassifica ­
das a partir da cate ­
goria das exposições 
não produtivas  
0060  0070  0080  0090  0100  
Anexo V. Parte 2. 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2. 
256(b), 261  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/682 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto  
Não produtivas  
Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 ano 
<= 2 anos  Vencidas > 2 
anos <= 5 anos  Vencidas > 5 
anos <= 7 anos  Vencidas > 7 
anos  Dos quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
0110  0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. 
Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2. 222, 
235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/683
 Referências  Montante escriturado bruto  
Não produtivas  
Vencidas > 180 
dias <= 1 ano  Vencidas > 1 ano 
<= 2 anos  Vencidas > 2 
anos <= 5 anos  Vencidas > 5 
anos <= 7 anos  Vencidas > 7 
anos  Dos quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
0110  0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/684 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao 
risco de crédito  
Não produtivas  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestru ­
turação  Exposições produ ­
tivas -Imparidades 
acumuladas  Dos quais: exposi ­
ções não produtivas 
que são objeto de 
medidas de reestru ­
turação  dos quais: exposições 
produtivas que são 
objeto de medidas de 
reestruturação  
0170  0180  0190  0200  0210  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
267  Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
207 
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/685
 Referências  Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao 
risco de crédito  
Não produtivas  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestru ­
turação  Exposições produ ­
tivas -Imparidades 
acumuladas  Dos quais: exposi ­
ções não produtivas 
que são objeto de 
medidas de reestru ­
turação  dos quais: exposições 
produtivas que são 
objeto de medidas de 
reestruturação  
0170  0180  0190  0200  0210  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 207  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/686 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade redu ­
zida de pagamento, mas 
não vencidos ou vencidos 
há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias <= 180 
dias  Vencidas > 180 dias <= 1 
ano 
0220  0230  0240  0250  
Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 236, 
238  Anexo V. Parte 2. 236, 
238  Anexo V. Parte 2. 236, 
238 
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/687
 Referências  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Com probabilidade redu ­
zida de pagamento, mas 
não vencidos ou vencidos 
há <= 90 dias  Vencidas > 90 dias <= 180 
dias  Vencidas > 180 dias <= 1 
ano 
0220  0230  0240  0250  
Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 236, 238  Anexo V. Parte 2. 236, 238  Anexo V. Parte 2. 236, 238  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/688 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 1 ano < 
= 2 anos  Vencidas > 2 anos < 
= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: exposições 
não produtivas que 
são objeto de medi ­
das de reestruturação  
0260  0270  0280  0290  0300  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
207 
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/689
 Referências  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidas > 1 ano < 
= 2 anos  Vencidas > 2 anos < 
= 5 anos  Vencidas > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidas > 7 anos  dos quais: exposições 
não produtivas que 
são objeto de medi ­
das de reestruturação  
0260  0270  0280  0290  0300  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 207  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/690 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições não 
produtivas  
0310  0320  0330  0340  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0010  
Empresas 
não finan ­
ceiras  Empréstimos imobiliários co ­
merciais a pequenas e médias 
empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vi (a), 239vii  
0020  empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não finan ­
ceiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0030  empréstimos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/691
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições produtivas  Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições não 
produtivas  
0310  0320  0330  0340  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0060  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
60 % e inferior ou igual a 
80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com 
um rácio LTV superior a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vi (b), 239viii
PT L 97/692 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 19. Informação sobre as exposições reestruturadas  
Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0005  Saldos de caixa em bancos 
centrais e outros depósitos 
à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/693
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT L 97/694 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0140  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/695
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)
PT L 97/696 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/697
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0903  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO JUSTO VALOR ATRA ­
VÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 2.249(b)
PT L 97/698 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/699
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b)
PT L 97/700 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respetivos 
termos e condições  Refinanciamento  dos quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassifi ­
cadas a partir da categoria 
das exposições não produti ­
vas 
0010  0020  0030  0040  0050  
CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240- 
-245, 251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); Anexo V. 
Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
265-266  CRR art. 47a (7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO  STRICT LOCOM , PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IM ­
PARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIA ­
ÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de emprés ­
timo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116, 246
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/701
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. 
Parte 2. 259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. 
Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0005  Saldos de caixa em bancos 
centrais e outros depósitos 
à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/702 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/703
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0140  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)
PT L 97/704 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/705
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT L 97/706 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0903  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO JUSTO VALOR ATRA ­
VÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 2.249(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/707
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/708 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/709
 Referências  Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  dos quais: em 
incumprimento  dos quais: com 
imparidade  dos quais: reestruturação 
de exposições que já não 
eram produtivas antes da 
aplicação das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; 
IFRS 9. Apêndice 
A; Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), (c); 
Anexo V. Parte 2. 231, 
263 
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO  STRICT LOCOM , PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IM ­
PARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIA ­
ÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de emprés ­
timo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116, 246
PT L 97/710 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
0005  Saldos de caixa em bancos 
centrais e outros depósitos 
à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/711
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT L 97/712 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0140  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/713
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)
PT L 97/714 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/715
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0903  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO JUSTO VALOR ATRA ­
VÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 2.249(b)
PT L 97/716 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/717
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b)
PT L 97/718 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração - Imparidade 
acumulada e provi ­
sões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação 
- Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto de 
modificação dos respeti ­
vos termos e condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 267  CRR art. 47b (1); Ane ­
xo V. Parte 2. 240, 244, 
267 
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO  STRICT LOCOM , PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IM ­
PARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIA ­
ÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de emprés ­
timo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116, 246
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/719
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0005  Saldos de caixa em bancos 
centrais e outros depósitos 
à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/720 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/721
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0140  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)
PT L 97/722 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/723
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT L 97/724 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0903  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b) 
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO JUSTO VALOR ATRA ­
VÉS DE OUTRO RENDI ­
MENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 2.249(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/725
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamen ­
tos Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/726 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0923  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  dos quais: empréstimos 
caucionados por imóveis 
de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 234i 
(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/727
 Referências  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de medidas 
de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições que são objeto 
de medidas de reestruturação  
dos quais: cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestruturação  dos quais: Garantias financeiras re ­
cebidas sobre exposições não pro ­
dutivas que são objeto de medidas 
de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
PELO  STRICT LOCOM , PELO 
JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO NÃO SUJEITOS A IM ­
PARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIA ­
ÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de emprés ­
timo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116, 246
PT L 97/728 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
20. Discriminação geográfica  
20.1  Discriminação geográfica dos ativos por localização das atividades  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0010  Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem  IAS 1.54 (i)  
0020  Dinheiro em caixa  Anexo V. Parte 2.1  
0030  Saldos de caixa em bancos centrais  Anexo V. Parte 2.2  
0040  Outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.3  
0050  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 9. Apêndice A  
0060  Derivados  IFRS 9. Apêndice A  
0070  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0096  Ativos financeiros que não são ativos de negociação 
obrigatoriamente pelo justo valor através dos resulta ­
dos IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4  
0097  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0098  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0099  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0100  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor atra ­
vés dos resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0141  Ativos financeiros pelo justo valor através de outro 
rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A  
0142  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0143  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/729  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0144  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0240  Derivados - Contabilidade de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. Parte 
1.22  
0250  Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela 
cobertura de carteira para o risco de taxa de juro  IAS 39.89A(a); IFRS 9.6.5.8  
0260  Ativos tangíveis  
0270  Ativos intangíveis  IAS 1.54(c); CRR art. 
4(1)(115)  
0280  Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e 
associadas  IAS 1.54(e); Anexo V. Parte 
1.21, Parte 2.4  
0290  Ativos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0300  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5  
0310  Ativos não correntes e grupos para alienação classifi ­
cados como detidos para venda  IAS 1.54(j); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.7  
0320  ATIVOS  IAS 1.9(a), IG6
PT L 97/730 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
20.2  Discriminação geográfica dos passivos por localização das atividades  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0010  Passivos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9.BA.6  
0020  Derivados  IFRS 9. Apêndice A; IFRS 
9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)  
0030  Posições curtas  IFRS 9.BA7(b)  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0110  Passivos financeiros mensurados pelo custo amortiza ­
do IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  
0120  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0130  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0140  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0150  Derivados - Contabilidade de cobertura  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. Parte 
1.26  
0160  Variação do justo valor dos elementos abrangidos pela 
cobertura de carteira para o risco de taxa de juro  IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8  
0170  Provisões  IAS 37.10; IAS 1.54(l)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/731  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0180  Passivos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0190  Capital social reembolsável à vista  IAS 32 IE 33; IFRIC 2; Anexo 
V. Parte 2.12  
0200  Outros passivos  Anexo V. Parte 2.13  
0210  Passivos incluídos em grupos para alienação classifica ­
dos como detidos para venda  IAS 1.54(p); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.14  
0220  PASSIVOS  IAS 1.9(b); IG6  
20.3  Discriminação geográfica dos elementos da demonstração de resultados por localização das atividades  
Referências  Período corrente  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0010  Receitas de juros  IAS 1.97; Anexo V. Parte 
2.31  
0020  (Despesas com juros)  IAS 1.97; Anexo V. Parte 
2.31  
0030  (Despesas com capital acionista reembolsável à vista)  IFRIC 2.11  
0040  Receitas de dividendos  Anexo V. Parte 2.40  
0050  Receitas de taxas e comissões  IFRS 7.20(c)  
0060  (Despesas com taxas e comissões)  IFRS 7.20(c)  
0070  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de 
ativos e passivos financeiros não mensurados pelo 
justo valor através dos resultados, valor líquido  Anexo V. Parte 2.45  
0080  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros 
detidos para negociação, valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; 
Anexo V. Parte 2.43, 46
PT L 97/732 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências  Período corrente  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0083  Ganhos ou perdas (-) com ativos financeiros que não 
são ativos de negociação obrigatoriamente pelo justo 
valor através dos resultados  IFRS 9.5.7.1  
0090  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados, 
valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.5.7.1; 
Anexo V. Parte 2.44  
0100  Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, 
valor líquido  Anexo V. Parte 2.47-48  
0110  Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], valor líqui ­
do IAS 21.28, 52(a)  
0120  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de 
investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos 
e associadas, valor líquido  Anexo V, Parte 2.56  
0130  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de 
ativos não financeiros, valor líquido  IAS 1.34  
0140  Outras receitas operacionais  Anexo V. Parte 2.314-316  
0150  (Outras despesas operacionais)  Anexo V. Parte 2.314-316  
0155  TOTAL DE RECEITAS OPERACIONAIS, VALOR LÍQUIDO  
0160  (Despesas administrativas)  
0165  (Contribuições em numerário para fundos de resolução 
e sistemas de garantia de depósitos)  Anexo V. Parte 2.48i  
0170  (Depreciação)  IAS 1.102, 104  
0171  Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor líquido  IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 Apêndice 
A; Anexo V, Parte 2.49  
0180  (Provisões ou reversão (-) de provisões)  IAS 37.59, 84; IAS 
1.98(b)(f)(g)  
0190  (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos 
financeiros não mensurados pelo justo valor através 
dos resultados)  IFRS 7.20(a)(viii); Anexo V. 
Parte 2.51, 53  
0200  (Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos inves ­
timentos em filiais, empreendimentos conjuntos e as ­
sociadas)  IAS 28.40-43
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/733  
Referências  Período corrente  
Atividades a ní ­
vel nacional  Atividades a ní ­
vel internacio ­
nal 
Anexo V. Parte 
2.270  Anexo V. Parte 
2.270  
0010  0020  
0210  (Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos 
não financeiros)  IAS 36.126(a)(b)  
0220  Goodwill  negativo reconhecido nos resultados  IFRS 3. Apêndice B64(n)(i)  
0230  Proporção dos lucros ou prejuízos (-) de investimentos 
em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  Anexo V. Parte 2.54  
0240  Lucros ou prejuízos (-) com ativos não correntes e 
grupos para alienação classificados como detidos para 
venda não elegíveis como unidades operacionais des ­
continuadas  IFRS 5.37; Anexo V. Parte 
2.55  
0250  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIO ­
NAIS EM OPERAÇÃO, ANTES DE IMPOSTOS  IAS 1.102, IG6; IFRS 5.33 A  
0260  (Despesas ou receitas (-) com impostos relacionadas 
com os resultados de unidades operacionais em opera ­
ção)  IAS 1.82(d); IAS 12.77  
0270  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDADES OPERACIO ­
NAIS EM OPERAÇÃO, APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS  IAS 1, IG 6  
0280  Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais des ­
continuadas, após dedução de impostos  IAS 1.82(ea); IFRS 5.33(a), 
5.33 A; Anexo V, Parte 2.56  
0290  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO  IAS 1.81A(a)
PT L 97/734 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 20.4  Discriminação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte  
eixo z  País de residência da contraparte  
Referências  Montante es ­
criturado bruto  Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  Dos quais: de ­
tidos para ne ­
gociação ou de 
negociação  dos quais: ati ­
vos financeiros 
sujeitos a im ­
paridade, in ­
cluindo saldos 
de caixa em 
bancos centrais 
e outros depó ­
sitos à ordem  Dos quais: 
reestruturados  Dos quais: não 
produtivos  dos quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0010  Derivados  IFRS 9 Apêndice A, 
Anexo V. Parte 
2.272  
0020  Dos quais: instituições de 
crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0030  Dos quais: outras empre ­
sas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0040  Instrumentos de capital 
próprio  IAS 32.11  
0050  Dos quais: instituições de 
crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0060  Dos quais: outras empre ­
sas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/735
 Referências  Montante es ­
criturado bruto  Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  Dos quais: de ­
tidos para ne ­
gociação ou de 
negociação  dos quais: ati ­
vos financeiros 
sujeitos a im ­
paridade, in ­
cluindo saldos 
de caixa em 
bancos centrais 
e outros depó ­
sitos à ordem  Dos quais: 
reestruturados  Dos quais: não 
produtivos  dos quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0070  Dos quais: empresas não 
financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0075  Saldos de caixa em ban ­
cos centrais e outros 
depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0100  Administrações públi ­
cas Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0120  Outras empresas fi ­
nanceiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT L 97/736 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante es ­
criturado bruto  Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  Dos quais: de ­
tidos para ne ­
gociação ou de 
negociação  dos quais: ati ­
vos financeiros 
sujeitos a im ­
paridade, in ­
cluindo saldos 
de caixa em 
bancos centrais 
e outros depó ­
sitos à ordem  Dos quais: 
reestruturados  Dos quais: não 
produtivos  dos quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0130  Empresas não finan ­
ceiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0140  Empréstimos e adianta ­
mentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0150  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0160  Administrações públi ­
cas Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0170  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0180  Outras empresas fi ­
nanceiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0190  Empresas não finan ­
ceiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0200  dos quais: pequenas e 
médias empresas  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/737
 Referências  Montante es ­
criturado bruto  Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  Dos quais: de ­
tidos para ne ­
gociação ou de 
negociação  dos quais: ati ­
vos financeiros 
sujeitos a im ­
paridade, in ­
cluindo saldos 
de caixa em 
bancos centrais 
e outros depó ­
sitos à ordem  Dos quais: 
reestruturados  Dos quais: não 
produtivos  dos quais: em 
situação de in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0210  dos quais: emprésti ­
mos caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  
0220  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0230  dos quais: emprésti ­
mos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  
0240  dos quais: crédito ao 
consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a)
PT L 97/738 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
20.5  Discriminação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte  
eixo z  País de residência da contraparte  
Referências  Montante 
nominal  Provisões para 
compromissos e 
garantias conce ­
didos  
Dos quais: 
reestrutu ­
rados  Dos quais: 
não pro­
dutivos  dos quais: 
em situa­
ção de in ­
cumpri­
mento  
Anexo V. 
Parte 
2.118, 
271  Anexo V. 
Parte 
2.240-258  Anexo V. 
Parte 
2.275  CRR art. 
178; Anexo 
V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.276  
0010  0022  0025  0026  0030  
0010  Compromissos de emprés ­
timo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116  
0020  Garantias financeiras conce ­
didas  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0030  Outros compromissos con ­
cedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
115, 116  
20.6  Discriminação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte  
eixo z  País de residência da contraparte  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27, 2,271  
0010  
0010  Derivados  IFRS 9 Apêndice A, Anexo V. Parte 
1.44(e), Parte 2.272  
0020  Dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  Dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  Posições curtas  IFRS 9. BA7(b); Anexo V. Parte 1.44(d)  
0050  Dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/739  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27, 2,271  
0010  
0070  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
20.7.1  Discriminação geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a empresas 
não financeiras não detidos para negociação, por código NACE  
eixo z  País de residência da contraparte  
Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 2.271, 277  
Montante 
escritu­
rado bru ­
to Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  dos quais: 
empréstimos 
e adianta ­
mentos sujei ­
tos a impari ­
dade  dos quais: 
não produ ­
tivos  
Anexo V. 
Parte 1.34, 
Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. 
Parte 2.275  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0021  0022  
0010  A. Agricultura, silvicultura e 
pesca  Regulamento NACE  
0020  B. Indústrias extrativas  Regulamento NACE  
0030  C. Indústrias transformadoras  Regulamento NACE  
0040  D. Produção e distribuição de 
eletricidade, gás, vapor e ar 
condicionado  Regulamento NACE  
0050  E. Abastecimento de água  Regulamento NACE  
0060  F. Construção  Regulamento NACE
PT L 97/740 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 2.271, 277  
Montante 
escritu­
rado bru ­
to Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  dos quais: 
empréstimos 
e adianta ­
mentos sujei ­
tos a impari ­
dade  dos quais: 
não produ ­
tivos  
Anexo V. 
Parte 1.34, 
Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. 
Parte 2.275  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0021  0022  
0070  G. Comércio por grosso e a re ­
talho  Regulamento NACE  
0080  H. Transportes e armazenagem  Regulamento NACE  
0090  I. Atividades de alojamento e 
restauração  Regulamento NACE  
0100  J. Informação e comunicação  Regulamento NACE  
0105  K. Atividades financeiras e de 
seguros  Regulamento NACE  
0110  L. Atividades imobiliárias  Regulamento NACE  
0120  M. Atividades de consultoria, 
científicas, técnicas e similares  Regulamento NACE  
0130  N. Atividades administrativas e 
de serviços de apoio  Regulamento NACE  
0140  O. Administração pública e de ­
fesa, segurança social obrigató ­
ria Regulamento NACE  
0150  P. Educação  Regulamento NACE  
0160  Q. Serviços de saúde humana e 
atividades de ação social  Regulamento NACE  
0170  R. Atividades artísticas, de es ­
petáculos e recreativas  Regulamento NACE
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/741  
Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 2.271, 277  
Montante 
escritu­
rado bru ­
to Imparidade 
acumulada  Variações ne ­
gativas acumu ­
ladas do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  dos quais: 
empréstimos 
e adianta ­
mentos sujei ­
tos a impari ­
dade  dos quais: 
não produ ­
tivos  
Anexo V. 
Parte 1.34, 
Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. 
Parte 2.275  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0021  0022  
0180  S. Outros serviços  Regulamento NACE  
0190  EMPRÉSTIMOS E ADIANTA ­
MENTOS  Anexo V. Parte 1.32  
21. Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 2.278-279  
0010  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6; IAS 1.54(a)  
0020  Modelo de reavaliação  IAS 17.49; IAS 16.31, 73(a)(d)  
0030  Modelo de custos  IAS 17.49; IAS 16.30, 73(a)(d)  
0040  Imóveis para investimento  IAS 40.IN5; IAS 1.54(b)  
0050  Modelo do justo valor  IAS 17.49; IAS 40.33-55, 76  
0060  Modelo de custos  IAS 17.49; IAS 40.56,79(c)  
0070  Outros ativos intangíveis  IAS 38.8, 118  
0080  Modelo de reavaliação  IAS 17.49; IAS 38.75-87, 124(a)(ii)  
0090  Modelo de custos  IAS 17.49; IAS 38.74
PT L 97/742 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
22. Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviço  
22.1  Receitas e despesas com taxas e comissões, por atividade  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.280  
IFRS 7.20(c)  0010  
0010  Receitas de taxas e comissões  Anexo V. Parte 2.281-284  
0020  Valores mobiliários  
0030  Emissões  Anexo V. Parte 2.284(a)  
0040  Ordens de transferência  Anexo V. Parte 2.284(b)  
0050  Outras receitas de taxas e comissões relacionadas com va ­
lores mobiliários  Anexo V. Parte 2.284(c)  
0051  Serviços financeiros às empresas ( corporate finance ) 
0052  Consultoria em matéria de fusões e aquisições  Anexo V. Parte 2.284(e)  
0053  Serviços de tesouraria  Anexo V. Parte 2.284(f)  
0054  Outras receitas de taxas e comissões relacionadas com ser ­
viços financeiros às empresas  Anexo V. Parte 2.284(g)  
0055  Consultoria mediante honorários  Anexo V. Parte 2.284(h)  
0060  Compensação e liquidação  Anexo V. Parte 2.284(i)  
0070  Gestão de ativos  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(a)  
0080  Custódia [por tipo de cliente]  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(b)  
0090  Investimento coletivo  
0100  Outras receitas de taxas e comissões relacionadas com ser ­
viços de custódia  
0110  Serviços administrativos centrais para investimento cole ­
tivo  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(c)  
0120  Transações fiduciárias  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(d)  
0131  Serviços de pagamento  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0132  Contas correntes  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0133  Cartões de crédito  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0134  Cartões de débito e outros pagamentos com cartão  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/743  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.280  
IFRS 7.20(c)  0010  
0135  Transferências e outras ordens de pagamento  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0136  Outras receitas de taxas e comissões relacionadas com ser ­
viços de pagamento  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0140  Recursos de clientes distribuídos mas não geridos [por 
tipo de produto]  Anexo V. Parte 2.284(l); 285(f)  
0150  Investimento coletivo  
0160  Produtos de seguros  
0170  Outras receitas de taxas e comissões relacionadas com re ­
cursos de clientes distribuídos mas não geridos  
0180  Instrumentos financeiros estruturados  Anexo V. Parte 2.284(n)  
0190  Atividades de serviço financeiro de empréstimos  Anexo V. Parte 2.284(o)  
0200  Compromissos de empréstimo concedidos  IFRS 9.4.2.1 (c)(ii); Anexo V. Parte 
2.284(p)  
0210  Garantias financeiras concedidas  IFRS 9.4.2.1 (c)(ii); Anexo V. Parte 
2.284(p)  
0211  Empréstimos concedidos  Anexo V. Parte 2.284(r)  
0213  Divisas  Anexo V. Parte 2.284(s)  
0214  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.284(t)  
0220  Outras receitas com taxas e comissões  Anexo V. Parte 2.284(u)  
0230  (Despesas com taxas e comissões)  Anexo V. Parte 2.281-284  
0235  (Valores mobiliários)  Anexo V. Parte 2.284(d)  
0240  (Compensação e liquidação)  Anexo V. Parte 2.284(i)  
0245  (Gestão de ativos)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(a)  
0250  (Custódia)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(b)  
0255  (Serviços de pagamento)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0256  (dos quais: cartões de crédito, de débito e outros cartões)  
0260  (Atividades de serviço financeiro de empréstimos)  Anexo V. Parte 2.284(o)
PT L 97/744 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.280  
IFRS 7.20(c)  0010  
0270  (Compromissos de empréstimo recebidos)  Anexo V. Parte 2.284(q)  
0280  (Garantias financeiras recebidas)  Anexo V. Parte 2.284(q)  
0281  (Distribuição externa de produtos)  Anexo V. Parte 2.284(m)  
0282  (Divisas)  Anexo V. Parte 2.284(s)  
0290  (Outras despesas com taxas e comissões)  Anexo V. Parte 2.284(u)  
22.2  Ativos relacionados com os serviços prestados  
Referências  Montante dos ativos relacio ­
nados com os serviços presta ­
dos 
Anexo V. Parte 2.285(g)  
0010  
0010  Gestão de ativos [por tipo de cliente]  Anexo V. Parte 2.285(a)  
0020  Investimento coletivo  
0030  Fundos de pensões  
0040  Carteiras de clientes geridas numa base discricionária  
0050  Outros veículos de investimento  
0060  Ativos em custódia [por tipo de cliente]  Anexo V. Parte 2.285(b)  
0070  Investimento coletivo  
0080  Outros  
0090  Dos quais: confiados a outras entidades  
0100  Serviços administrativos centrais para investimento coletivo  Anexo V. Parte 2.285(c)  
0110  Transações fiduciárias  Anexo V. Parte 2.285(d)  
0120  Serviços de pagamento  Anexo V. Parte 2.285(e)  
0130  Recursos de clientes distribuídos mas não geridos [por tipo 
de produto]  Anexo V. Parte 2.285(f)  
0140  Investimento coletivo  
0150  Produtos de seguros  
0160  Outros
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/745
 23. Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais  
23.1  Empréstimos e adiantamentos: Número de instrumentos  
Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/746 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0080  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/747
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0150  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/748 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/749
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0080  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/750 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0150  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/751
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/752 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0080  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/753
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0150  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/754 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/755
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0080  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/756 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0150  Empréstimos e adiantamentos em situa ­
ção de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/757
 23.2  Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais sobre os montantes escriturados brutos  
Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/758 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabi ­
lizados pelo custo ou pelo custo amor ­
tizado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/759
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0150  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/760 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0220  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0250  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0260  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/761
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0290  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0320  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos com um 
rácio de cobertura acumulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 324
PT L 97/762 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0360  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0370  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0380  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/763
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/764 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabi ­
lizados pelo custo ou pelo custo amor ­
tizado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/765
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0150  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/766 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0220  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0250  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0260  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/767
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0290  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0320  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos com um 
rácio de cobertura acumulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 324
PT L 97/768 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0360  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0370  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0380  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/769
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/770 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabi ­
lizados pelo custo ou pelo custo amor ­
tizado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/771
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0150  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/772 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0220  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0250  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0260  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/773
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0290  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0320  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos com um 
rácio de cobertura acumulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 324
PT L 97/774 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0360  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0370  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0380  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/775
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/776 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabi ­
lizados pelo custo ou pelo custo amor ­
tizado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/777
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0150  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 321  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/778 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0220  Empréstimos e adiantamentos em si ­
tuação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0250  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0260  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/779
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0290  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0320  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos com um 
rácio de cobertura acumulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 324
PT L 97/780 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0360  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0370  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0380  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/781
 23.3  Empréstimos e adiantamentos garantidos por bens imóveis: discriminação por rácios LTV  
Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos garanti ­
dos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.86(a), 87, 319  
0020  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0030  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0050  Empréstimos e adiantamentos a peque ­
nas e médias empresas caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/782 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0070  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0090  Empréstimos e adiantamentos a empre ­
sas não financeiras que não são PME 
caucionados por bens imóveis comer ­
ciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/783
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0110  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0120  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0130  Empréstimos e adiantamentos imobiliá ­
rios comerciais a pequenas e médias 
empresas caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0150  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT L 97/784 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0160  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0170  Empréstimos imobiliários comerciais a 
empresas não financeiras que não são 
PME caucionados por imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0190  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0200  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/785
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos garanti ­
dos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.86(a), 87, 319  
0020  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0030  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0050  Empréstimos e adiantamentos a peque ­
nas e médias empresas caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/786 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0070  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0090  Empréstimos e adiantamentos a empre ­
sas não financeiras que não são PME 
caucionados por bens imóveis comer ­
ciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/787
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0110  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0120  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0130  Empréstimos e adiantamentos imobiliá ­
rios comerciais a pequenas e médias 
empresas caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0150  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT L 97/788 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0160  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0170  Empréstimos imobiliários comerciais a 
empresas não financeiras que não são 
PME caucionados por imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0190  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0200  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/789
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0010  Empréstimos e adiantamentos garanti ­
dos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.86(a), 87, 319  
0020  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0030  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0050  Empréstimos e adiantamentos a peque ­
nas e médias empresas caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/790 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0070  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0090  Empréstimos e adiantamentos a empre ­
sas não financeiras que não são PME 
caucionados por bens imóveis comer ­
ciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/791
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0110  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0120  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0130  Empréstimos e adiantamentos imobiliá ­
rios comerciais a pequenas e médias 
empresas caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0150  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT L 97/792 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0160  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0170  Empréstimos imobiliários comerciais a 
empresas não financeiras que não são 
PME caucionados por imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0190  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0200  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/793
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos garanti ­
dos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.86(a), 87, 319  
0020  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0030  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0050  Empréstimos e adiantamentos a peque ­
nas e médias empresas caucionados por 
imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/794 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0070  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0090  Empréstimos e adiantamentos a empre ­
sas não financeiras que não são PME 
caucionados por bens imóveis comer ­
ciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 319; 
PME art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/795
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0110  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0120  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0130  Empréstimos e adiantamentos imobiliá ­
rios comerciais a pequenas e médias 
empresas caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0150  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT L 97/796 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0160  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0170  Empréstimos imobiliários comerciais a 
empresas não financeiras que não são 
PME caucionados por imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 42(e), 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
239ix, 319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 60 % e inferior ou 
igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0190  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 80 % e inferior ou 
igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325  
0200  dos quais: empréstimos com um rácio 
LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/797
 23.4  Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais sobre imparidades acumuladas e variações negativas acumuladas do justo val or resultantes do risco de 
crédito  
Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/798 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabili ­
zados pelo custo ou pelo custo amorti ­
zado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/799
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/800 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/801
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabili ­
zados pelo custo ou pelo custo amorti ­
zado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/802 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/803
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/804 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabili ­
zados pelo custo ou pelo custo amorti ­
zado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/805
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/806 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/807
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0080  Empréstimos e adiantamentos contabili ­
zados pelo custo ou pelo custo amorti ­
zado  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.233 (a), 319  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados por 
imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/808 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e adianta ­
mentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319, 323  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financeiras — ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, ex ­
ceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/809
 23.5  Empréstimos e adiantamentos: cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Garantias financeiras recebidas sobre 
empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre empréstimos e 
adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT L 97/810 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis recebidas 
de empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/811
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Elemento para memória: cauções rece ­
bidas de empréstimos e adiantamentos - 
montantes não sujeitos a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327  
0230  dos quais: cauções sobre bens imóveis  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327
PT L 97/812 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Garantias financeiras recebidas sobre 
empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre empréstimos e 
adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/813
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis recebidas 
de empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT L 97/814 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Elemento para memória: cauções rece ­
bidas de empréstimos e adiantamentos - 
montantes não sujeitos a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327  
0230  dos quais: cauções sobre bens imóveis  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/815
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0010  Garantias financeiras recebidas sobre 
empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre empréstimos e 
adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT L 97/816 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis recebidas 
de empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/817
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Elemento para memória: cauções rece ­
bidas de empréstimos e adiantamentos - 
montantes não sujeitos a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327  
0230  dos quais: cauções sobre bens imóveis  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327
PT L 97/818 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0010  Garantias financeiras recebidas sobre 
empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre empréstimos e 
adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/819
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0090  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0110  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis recebidas 
de empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 326
PT L 97/820 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0160  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0180  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Elemento para memória: cauções rece ­
bidas de empréstimos e adiantamentos - 
montantes não sujeitos a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327  
0230  dos quais: cauções sobre bens imóveis  Anexo V. Parte 2.319, 326, 
327
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/821
 23.6  Empréstimos e adiantamentos: abates ao ativo parciais acumulados  
Abates ao ativo parciais acumulados  
(Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Produtivas  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/822 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Abates ao ativo parciais acumulados  
(Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que não está 
vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências  Anexo V. Parte 2. 213-216, 226- 
-239  Anexo V. Parte 2.256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/823
 Abates ao ativo parciais acumulados  
(Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  Vencidos > 90 dias <= 180 dias  Vencidos > 180 dias <= 1 ano  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236, 
256, 259-262  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0100  0110  0120  0130  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/824 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Abates ao ativo parciais acumulados  
(Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
Vencidos > 1 ano <= 2 anos  Vencidos > 2 anos <= 5 anos  Vencidos > 5 anos <= 7 anos  Vencidas > 7 anos  
Referências  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  Anexo V. Parte 2.222, 235-236  
0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a), 
Parte 2.319  
0020  dos quais: Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0040  dos quais: empresas não financeiras — 
PME  Anexo V. Parte 1.42(e), PME 
art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financeiras — 
exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobiliários co ­
merciais a empresas não financeiras, 
exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/825
 24. Empréstimos e adiantamentos: Fluxos de exposições não produtivas, imparidade e abates ao ativo desde o final do último exercíc io financeiro  
24.1  Empréstimos e adiantamentos: entradas e saídas de exposições não produtivas  
Referências  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 2.328  
0020  Entradas  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329  
0030  Entradas devidas à reclassificação 
a partir de exposições produtivas 
não reestruturadas  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329  
0040  Entradas devidas à reclassificação 
a partir de exposições produtivas 
reestruturadas  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329  
0050  dos quais: reclassificadas a 
partir das exposições produti ­
vas objeto de medidas de 
reestruturação, anteriormente 
reclassificadas a partir da ca ­
tegoria das exposições não 
produtivas  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329(b)
PT L 97/826 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0060  Entradas devidas à compra 
de exposições  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329  
0070  Entradas devidas a juros 
vencidos  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329(a)  
0080  Entradas devidas a outros 
motivos  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 329(c)  
0090  dos quais: entradas múltiplas  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 330(a)  
0100  dos quais: entradas de exposi ­
ções concedidas nos últimos 24 
meses  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 330(b)  
0110  dos quais: entradas de expo ­
sições concedidas durante o 
exercício  Anexo V. Parte 2.239ii, 
239iii, 239vi, 330(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/827
 Referências  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0120  Saídas  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v, 331, 332  
0130  Saídas devidas à reclassificação 
como exposições produtivas 
não reestruturadas  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(a), 331, 332  
0140  Saídas devidas à reclassificação 
como exposições produtivas 
reestruturadas  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(a), 331, 332  
0150  Saídas devidas ao reembolso 
parcial ou total do empréstimo  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(b), 331, 332  
0160  Saídas devidas a liquidações de 
cauções  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(c), 331, 332  
0170  Recuperações acumuladas lí ­
quidas resultantes da liquida ­
ção de cauções  Anexo V. Parte 2.333
PT L 97/828 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0180  dos quais: abates ao ativo no 
contexto das liquidações de 
cauções  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(c)  
0190  Saídas devidas à aquisição da 
posse de cauções  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(d), 331, 332  
0200  Recuperações acumuladas lí ­
quidas resultantes da aquisi ­
ção da posse de cauções  Anexo V. Parte 2.333  
0210  dos quais: abates ao ativo no 
contexto da aquisição da posse 
de cauções  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(d)  
0220  Saídas devidas à venda de instru ­
mentos  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(e), 331, 332  
0230  Recuperações acumuladas lí ­
quidas resultantes da venda 
de instrumentos  Anexo V. Parte 2.333
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/829
 Referências  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0240  dos quais: abates ao ativo no 
contexto da venda de instru ­
mentos  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(e)  
0250  Saídas devidas à transferência de 
riscos  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(f), 331, 332  
0260  Recuperações acumuladas lí ­
quidas resultantes de trans ­
ferências de risco  Anexo V. Parte 2.333  
0270  dos quais: abates ao ativo no 
contexto de transferências de 
risco  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(f)  
0280  Saída devida a abates ao ativo  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(g), 331, 332  
0290  Saídas devidas à reclassificação 
como detidos para venda  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239vi, 331, 332
PT L 97/830 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0300  Saídas devidas a outros motivos  Anexo V. Parte 2.239iii- 
-239v(h), 331, 332  
0310  dos quais: saídas de exposições 
não produtivas que se tornaram 
não produtivas durante o exercí ­
cio Anexo V. Parte 2.334  
0320  Saldo final  Anexo V. Parte 2.328
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/831
 24.2  Empréstimos e adiantamentos: fluxo de imparidades e variações negativas acumuladas no justo valor resultantes do risco de créd ito sobre exposições não 
produtivas  
Referências  Imparidades acumuladas e variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras, ex ­
ceto PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.69-71, 213- 
-216, 223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 2.335  
0020  Aumentos durante o exercício  Anexo V. Parte 2.336  
0030  Dos quais: imparidades sobre ju ­
ros vencidos  Anexo V. Parte 2.337  
0040  Reduções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.338  
0050  dos quais: reversão de imparida ­
des e variações negativas do 
justo valor devido ao risco de 
crédito  Anexo V. Parte 2.339(a)  
0060  dos quais: libertação de provi ­
sões devida a processos de liqui ­
dação  Anexo V. Parte 2.339(b)  
0070  Saldo final  Anexo V. Parte 2.335
PT L 97/832 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 24.3  Empréstimos e adiantamentos: Abates ao ativo de exposições não produtivas durante o exercício  
Referências  Montante escriturado bruto  
Exposições não produtivas — Empréstimos e adiantamentos  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras, ex ­
ceto PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a PME  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Abates ao ativo durante o exer ­
cício  Anexo V. Parte 2.340  
0020  dos quais: Perdão de dívida  Anexo V. Parte 2.340
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/833
 25. Cauções obtidas por aquisição da posse e processos de execução  
25.1  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT): entradas e saí das  
Referências  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções clas ­
sificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reco ­
nhecimento no balanço  
<= 2 anos  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acu ­
muladas, varia ­
ções negativas 
acumuladas do 
justo valor devido 
ao risco de crédi ­
to Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 2.341, 
342  
0020  Entradas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0030  Entradas devidas a novas cauções obtidas por aquisição 
da posse  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0040  Entradas devidas a alterações positivas do valor  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0050  Saídas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0060  Saídas para as quais foram recolhidos fundos  Anexo V. Parte 2.347, 
349
PT L 97/834 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções clas ­
sificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reco ­
nhecimento no balanço  
<= 2 anos  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acu ­
muladas, varia ­
ções negativas 
acumuladas do 
justo valor devido 
ao risco de crédi ­
to Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0070  Fundos recolhidos, líquidos de custos  Anexo V. Parte 2.347  
0080  Lucros/Perdas (-) resultantes da venda de cauções 
obtidas por aquisição da posse  Anexo V. Parte 2.347  
0090  Saídas com substituição por instrumento financeiro  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0100  Financiamento concedido  Anexo V. Parte 2.347  
0110  Saídas devidas a alterações negativas do valor  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0120  Saldo final  Anexo V. Parte 2.341, 
342
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/835
 Referências  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis 
(AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  dos quais: ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i, 344  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 2.341, 
342  
0020  Entradas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0030  Entradas devidas a novas cauções obtidas por aquisição 
da posse  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0040  Entradas devidas a alterações positivas do valor  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0050  Saídas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0060  Saídas para as quais foram recolhidos fundos  Anexo V. Parte 2.347, 
349
PT L 97/836 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis 
(AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  dos quais: ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i, 344  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0070  Fundos recolhidos, líquidos de custos  Anexo V. Parte 2.347  
0080  Lucros/Perdas (-) resultantes da venda de cauções 
obtidas por aquisição da posse  Anexo V. Parte 2.347  
0090  Saídas com substituição por instrumento financeiro  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0100  Financiamento concedido  Anexo V. Parte 2.347  
0110  Saídas devidas a alterações negativas do valor  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0120  Saldo final  Anexo V. Parte 2.341, 
342
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/837
 25.2  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT): tipo de caução  obtida  
Referências  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no ba ­
lanço  
<= 2 anos  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acu ­
muladas, variações 
negativas acumula ­
das do justo valor 
devido ao risco de 
crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações negati ­
vas acumuladas  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações negati ­
vas acumuladas  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0010  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0020  Dos quais: em construção / 
desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0030  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0040  Dos quais: em construção / 
desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0050  dos quais: terrenos relaciona ­
dos com empresas imobiliá ­
rias comerciais (exceto terras 
agrícolas)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0060  dos quais: terrenos com li ­
cença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)
PT L 97/838 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no ba ­
lanço  
<= 2 anos  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acu ­
muladas, variações 
negativas acumula ­
das do justo valor 
devido ao risco de 
crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações negati ­
vas acumuladas  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações negati ­
vas acumuladas  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0070  dos quais: terrenos sem li ­
cença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0080  Bens móveis  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0090  Títulos de capital próprio e de 
dívida  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0100  Outros  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0110  Total  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0120  Número de cauções obtidas por 
aquisição da posse  Anexo V. Parte 2.350, 351
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/839
 Referências  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  dos quais: ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Variações negativas 
acumuladas  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações negati ­
vas acumuladas  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 
348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0090  0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  
0010  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0020  Dos quais: em construção / 
desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0030  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0040  Dos quais: em construção / 
desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0050  dos quais: terrenos relaciona ­
dos com empresas imobiliá ­
rias comerciais (exceto terras 
agrícolas)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0060  dos quais: terrenos com li ­
cença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)
PT L 97/840 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  dos quais: ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Variações negativas 
acumuladas  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações negati ­
vas acumuladas  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175, 
348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 
348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0090  0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  
0070  dos quais: terrenos sem li ­
cença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0080  Bens móveis  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0090  Títulos de capital próprio e de 
dívida  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0100  Outros  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0110  Total  Anexo V. Parte 2.350, 351  
0120  Número de cauções obtidas por 
aquisição da posse  Anexo V. Parte 2.350, 351
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/841
 25.3  Cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Referências  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse classifica ­
das como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acu ­
muladas, varia ­
ções negativas 
acumuladas do 
justo valor de ­
vido ao risco de 
crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Variações negati ­
vas acumuladas  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  IAS 16.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i  IAS 16.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  IAS 16.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175ii  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Total  Anexo V. Parte 
2.341, 357-358  
0020  Entradas devidas a novas cauções obtidas por aquisição da 
posse  Anexo V. Parte 
2.341, 345, 357- 
-358
PT L 97/842 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 26. Gestão da reestruturação e qualidade da reestruturação  
Referências  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  
0010  Número de instrumen ­
tos Anexo V. Parte 2.320, 
355, 356  
0020  Montante escriturado 
bruto dos instrumen ­
tos, para os seguintes ti ­
pos de medidas de rees ­
truturação:  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.355, 357, 
359  
0030  Período de carência/mo ­
ratória de pagamento  Anexo V. Parte 
2.358(a)  
0040  Redução da taxa de juro  Anexo V. Parte 
2.358(b)  
0050  Prorrogação do prazo de 
vencimento/prazo  Anexo V. Parte 
2.358(c)  
0060  Reescalonamento dos pa ­
gamentos  Anexo V. Parte 
2.358(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/843
 Referências  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  
0070  Perdão de dívida  Anexo V. Parte 
2.358(e)  
0080  Permutas de ativos de dí ­
vida  Anexo V. Parte 
2.358(f)  
0090  Outras medidas de rees ­
truturação  Anexo V. Parte 
2.358(g)  
Montante escriturado 
bruto dos instrumentos 
que foram objeto de 
medidas de reestrutura ­
ção em múltiplos mo ­
mentos  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.355
PT L 97/844 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  
0100  Empréstimos e adianta ­
mentos que foram objeto 
de medidas de reestrutu ­
ração por duas vezes  Anexo V. Parte 
2.360(a)(i)  
0110  Empréstimos e adianta ­
mentos que foram objeto 
de medidas de reestrutu ­
ração por mais de duas 
vezes  Anexo V. Parte 
2.360(a)(i)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/845
 Referências  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  dos quais: 
produtivas  dos quais: 
com medidas 
de reestrutu ­
ração conce ­
didas du­
rante o exer ­
cício  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(f), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 
44(a), Parte 
2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259- 
-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  
0120  Empréstimos e adianta ­
mentos que foram objeto 
de medidas de reestrutu ­
ração suplementares em 
complemento das já exis ­
tentes  Anexo V. Parte 
2.360(a)(ii)  
0130  Montante escriturado 
bruto de empréstimos 
e adiantamentos rees ­
truturados não produti ­
vos que não cumpriram 
os critérios de saída da 
categoria não produti ­
vos Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.232, 355, 
360(b)
PT L 97/846 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 30. Atividades extrapatrimoniais: Participações em entidades estruturadas não consolidadas  
30.1  Participações em entidades estruturadas não consolidadas  
Referências
 
Montante escriturado dos 
ativos financeiros recon- 
hecidos no balanço  
Dos quais: apoios à liqui- 
dez mobilizados  
Justo valor dos apoios à 
liquidez mobilizados  
Montante escriturado dos 
passivos financeiros re- 
conhecidos no balanço  
Montante nominal das ex- 
posições extrapatrimo- 
niais fornecido pela 
instituição que relata  
dos quais: montante nom- 
inal dos compromissos de 
empréstimo concedidos  
Perdas incorridas pela in- 
stituição que relata no 
período corrente 
IFRS 12.29(a)  IFRS 12.29(a); 
Anexo V. Parte 
2.286  IFRS 12.29(a)  IFRS 12.B26(e)  IFRS 12 B26(b); 
Anexo V. Parte 
2.287  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0080  
0010  Total  
30.2  Discriminação das participações em entidades estruturadas não consolidadas, por natureza das atividades  
Por natureza das atividades  Referências  Montante escriturado  
Entidades com objeto es ­
pecífico de titularização  Gestão de ativos  Outras atividades  
CRR art. 4(1)(66)  Anexo V. Parte 2.285(a)  
IFRS 12.24, B6.(a)  0010  0020  0030  
0010  Ativos financeiros selecionados reconhecidos no 
balanço da instituição que relata  IFRS 12.29(a),(b)  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.213-239  
0030  Derivados  IFRS 9 Apêndice A; Anexo V. Parte 
2.272
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/847
 Por natureza das atividades  Referências  Montante escriturado  
Entidades com objeto es ­
pecífico de titularização  Gestão de ativos  Outras atividades  
CRR art. 4(1)(66)  Anexo V. Parte 2.285(a)  
IFRS 12.24, B6.(a)  0010  0020  0030  
0040  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0060  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0070  Instrumentos de capital próprio e passivos finan ­
ceiros selecionados reconhecidos no balanço da 
instituição que relata  IFRS 12.29(a),(b)  
0080  Instrumentos de capital próprio emitidos  IAS 32.11  
0090  Derivados  IFRS 9 Apêndice A; Anexo V. Parte 
2.272  
0100  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  
0110  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
Montante nominal  
0120  Exposições extrapatrimoniais fornecidas pela ins ­
tituição que relata  IFRS 12.B26.(e); CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 2.102-105, 113-115, 118  
0131  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117
PT L 97/848 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 31. Partes relacionadas  
31.1  Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de  
Referências  
Anexo V. Parte 2.288-291  Saldos em curso
 Empresa-mãe e entidades 
com controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e empreendi- 
mentos conjuntos  
Principais gestores da in- 
stituição ou da sua em- 
presa-mãe  
Outras partes relacionadas 
IAS 24.19(a),(b)  IAS 24.19(c); Anexo 
V. Parte 2.289  IAS 24.19(d),(e); 
Anexo V. Parte 2.289  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Ativos financeiros sele ­
cionados  IAS 24.18(b)  
0020  Instrumentos de capital 
próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adianta ­
mentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  dos quais: não produti ­
vos Anexo V. Parte 2.213-239  
0060  Passivos financeiros sele ­
cionados  IAS 24.18(b)  
0070  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0080  Títulos de dívida emiti ­
dos Anexo V. Parte 1.37  
0090  Montante nominal dos 
compromissos de em ­
préstimo, garantias finan ­
ceiras e outros compro ­
missos concedidos  IAS 24.18(b); CRR Anexo I; 
Anexo V. Parte 2.102-105, 
113-115, 118
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/849
 Referências  
Anexo V. Parte 2.288-291  Saldos em curso
 Empresa-mãe e entidades 
com controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e empreendi- 
mentos conjuntos  
Principais gestores da in- 
stituição ou da sua em- 
presa-mãe  
Outras partes relacionadas 
IAS 24.19(a),(b)  IAS 24.19(c); Anexo 
V. Parte 2.289  IAS 24.19(d),(e); 
Anexo V. Parte 2.289  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
0010  0020  0030  0040  0050  
0100  dos quais: não produti ­
vos IAS 24.18(b); Anexo V. 
Parte 2.117  
0110  Compromissos de em ­
préstimo, garantias finan ­
ceiras e outros compro ­
missos recebidos  IAS 24.18(b); Anexo V. 
Parte 2.290  
0120  Montante nocional dos 
derivados  Anexo V. Parte 2.133-135  
0131  Imparidade acumulada e 
variações negativas acu ­
muladas do justo valor 
resultantes do risco de 
crédito em exposições 
não produtivas  IAS 24.1(c); Anexo V. Parte 
2.69-71, 291  
0132  Provisões para exposi ­
ções extrapatrimoniais 
não produtivas  Anexo V. Parte 2.11, 106, 
291
PT L 97/850 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 31.2  Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com  
Referências  Anexo V. Parte 
2.288-289, 292-293  Período corrente
 Empresa-mãe e entidades 
com controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e empreendi- 
mentos conjuntos  
Principais gestores da in- 
stituição ou da sua empre- 
sa-mãe  
Outras partes relacionadas 
IAS 24.19(a),(b)  IAS 24.19(c)  IAS 24.19(d),(e)  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Receitas de juros  IAS 24.18(a); Anexo V. 
Parte 2.31  
0020  Despesas com juros  IAS 24.18(a); IAS 1.97; 
Anexo V. Parte 2.31  
0030  Receitas de dividendos  IAS 24.18(a); Anexo V. 
Parte 2.40  
0040  Receitas de taxas e co ­
missões  IAS 24.18(a); IFRS 7.20(c)  
0050  Despesas com taxas e co ­
missões  IAS 24.18(a); IFRS 7.20(c)  
0060  Ganhos ou perdas (-) 
com o desreconheci ­
mento de ativos e passi ­
vos financeiros não men ­
surados pelo justo valor 
através dos resultados  IAS 24.18(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/851
 Referências  Anexo V. Parte 
2.288-289, 292-293  Período corrente
 Empresa-mãe e entidades 
com controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e empreendi- 
mentos conjuntos  
Principais gestores da in- 
stituição ou da sua empre- 
sa-mãe  
Outras partes relacionadas 
IAS 24.19(a),(b)  IAS 24.19(c)  IAS 24.19(d),(e)  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
0010  0020  0030  0040  0050  
0070  Ganhos ou perdas (-) 
com o desreconheci ­
mento de ativos não fi ­
nanceiros  IAS 24.18(a); Anexo V. 
Parte 2.292  
0080  Imparidades ou reversão 
de imparidades (-) de ex ­
posições não produtivas  IAS 24.18(d); Anexo V. 
Parte 2.293  
0090  Provisões ou reversão de 
provisões (-) para exposi ­
ções não produtivas  Anexo V. Parte 2.50, 293
PT L 97/852 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 40. Estrutura do grupo  
40.1  Estrutura do grupo: «entidade a entidade»  
Código  Tipo do código  Codificação na ­
cional  Nome da enti ­
dade  Data do registo  Capital acionista 
da investida  Capital próprio 
da investida  Ativos totais da 
investida  Lucros ou pre ­
juízos (-) da in ­
vestida  Residência da 
investida  Setor da investi ­
da 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(a)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(b)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(c)  IFRS 12.12(a), 
21(a)(i); Anexo V. 
Parte 2.294-295, 
296(d)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(e)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(f)  IFRS 12.B12(b); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(g)  IFRS 12.B12(b); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(g)  IFRS 12.B12(b); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(g)  IFRS 12.12.(b), 
21.(a).(iii); Anexo 
V. Parte 2.294- 
-295, 296(h)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(i)  
0011  0015  0025  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0095  
Código NACE  Participação acu ­
mulada no capital 
social [%]  Direitos de voto 
[%] Estrutura do 
grupo [relações]  Tratamento con ­
tabilístico [Grupo 
Contabilístico]  Tratamento con ­
tabilístico [Grupo 
CRR]  Montante escritu ­
rado  Custo de aquisi ­
ção Ligações de  good­
will à investida  Justo valor dos in ­
vestimentos com 
preços cotados pu ­
blicados  
Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(j)  IFRS 12.21(a)(iv); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(k)  IFRS 12.21(a)(iv); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(l)  IFRS 12.10(a)(i); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(m)  IFRS 12.21(b); 
Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(n)  CRR art. 18; 
Anexo V. 
Parte 2.294-295, 
296(o)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(p)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 
296(q)  Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(r)  IFRS 12.21(b)(iii); 
Anexo V. 
Parte 2.294-295, 
296  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  0180  0190  
40.2  Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento»  
Código 
do valor 
mobiliá­
rio Investida  Sociedade gestora de participações sociais ( holding ) Participação acu ­
mulada no capital 
social (%)  Montante escritu ­
rado  Custo de aquisi ­
ção Código  Tipo do código  Código  Tipo do código  Codificação na ­
cional  Nome da em ­
presa detentora  
Anexo V. 
Parte 
2.297(a)  Anexo V. Parte 2.296(a), 
297(e)  Anexo V. 
Parte 2.296(b), 297  Anexo V. Parte 
2.297(b)  Anexo V. Parte 
2.297(c)  Anexo V. Parte 
2.297(d)  Anexo V. Parte 
2.296, 297(e)  Anexo V. Parte 
2.296, 297(e)  Anexo V. Parte 
2.296, 297(e)  
0010  0021  0025  0031  0035  0045  0050  0060  0070  0080
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/853
 41. Justo valor  
41.1  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo custo amortizado  
Referências  
Anexo V. Parte 2.298  Justo valor  
IFRS 7.25-26  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.97, 93(b)  
Nível 1  
IFRS 13.76  Nível 2  
IFRS 13.81  Nível 3  
IFRS 13.86  
0010  0020  0030  0040  
ATIVOS  
0015  Ativos financeiros pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0016  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0017  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
PASSIVOS  
0070  Passivos financeiros mensurados pelo custo 
amortizado  IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41
PT L 97/854 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 41.2  Utilização da opção do justo valor  
Referências  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Divergências con ­
tabilísticas  Gestão com base 
no justo valor  Contratos híbridos  Gestão do risco de 
crédito  
IFRS 9.B4.1.29  IFRS 9.B4.1.33  IFRS 9.4.3.6; IFRS 
9.4.3.7; Anexo V. 
Parte 2.300  IFRS 9.6.7; IFRS 
7.8(a)(e); Anexo V. 
Parte 2.301  
0010  0020  0030  0040  
ATIVOS  
0010  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
PASSIVOS  
0050  Passivos financeiros contabilizados pelo justo va ­
lor através dos resultados  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2  
0060  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  
0070  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0080  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/855
 42. Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração  
Referências  
Anexo V. Parte 2.302  Montante escriturado  dos quais: ativos sob direito de uso  
IFRS 16.47(a), 53(J), Anexo V. Parte 2.303i  
0010  0020  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6; IAS 16.29; IAS 1.54(a)  
0015  dos quais: ativos de programas informáticos  IAS 38.4; Anexo V. Parte 2.303  
0020  Modelo de reavaliação  IAS 16.31, 73(a),(d)  
0030  Modelo de custos  IAS 16.30, 73(a),(d)  
0040  Imóveis para investimento  IAS 40.5, 30; IAS 1.54(b)  
0050  Modelo do justo valor  IAS 40.33-55, 76  
0060  Modelo de custos  IAS 40.56, 79(c)  
0070  Outros ativos intangíveis  IAS 38.8, 118, 122; Anexo V. Parte 
2.303  
0075  dos quais: ativos de programas informáticos  IAS 38.9; Anexo V. Parte 2.303  
0080  Modelo de reavaliação  IAS 38.75-87, 124(a)(ii)  
0090  Modelo de custos  IAS 38.74
PT L 97/856 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 43. Provisões  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Pensões e outras obrigações 
de benefício definido pós- 
-emprego  Outros bene ­
fícios a longo 
prazo dos 
empregados  Reestrutura ­
ção Questões ju ­
rídicas e lití ­
gios fiscais 
pendentes  Outros compromissos 
e garantias concedidas 
contabilizados nos ter ­
mos da IAS 37 e ga ­
rantias concedidas 
mensuradas nos ter ­
mos da IFRS 4  Outras pro ­
visões  
IAS 19.63; IAS 1.78(d); Anexo 
V. Parte 2.9  IAS 19.153; 
IAS 1.78(d); 
Anexo V. Parte 
2.10  IAS 37.70-83, 
84(a)  IAS 37.14, 
84(a)  IAS 37; IFRS 4; Anexo V. 
Parte 2.304-305  IAS 37.14  
0010  0020  0030  0040  0055  0060  
0010  Saldo inicial [montante escriturado 
no início do período]  IAS 37.84(a)  
0020  Acréscimos, incluindo aumentos 
das provisões existentes  IAS 37.84(b)  
0030  (-) Montantes utilizados  IAS 37.84(c)  
0040  (-) Montantes não utilizados rever ­
tidos durante o período  IAS 37.84(d)  
0050  Aumento no montante descontado 
[passagem do tempo] e efeito de 
qualquer alteração na taxa de des ­
conto  IAS 37.84(e)  
0060  Outros movimentos  
0070  Saldo final [montante escriturado no 
final do período]  IAS 37.84(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/857  
44. Planos de benefício definido e benefícios dos empregados  
44.1  Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido  
Referências  Montante  
Anexo V. Parte 2.306-307  
0010  
0010  Justo valor dos ativos de planos de benefício definido  IAS 19.140(a)(i), 142  
0020  dos quais: instrumentos financeiros emitidos pela instituição  IAS 19.143  
0030  Instrumentos de capital próprio  IAS 19.142(b)  
0040  Instrumentos de dívida  IAS 19.142(c)  
0050  Bens imóveis  IAS 19.142(d)  
0060  Outros ativos de planos de benefício definido  
0070  Valor atual das obrigações de benefício definido  IAS 19.140(a)(ii)  
0080  Efeito do limite máximo dos ativos  IAS 19.140(a)(iii)  
0090  Valor líquido dos ativos de benefício definido [Montante 
escriturado]  IAS 19.63; Anexo V. Parte 
2.308  
0100  Provisões para pensões e outras obrigações de benefício 
definido pós-emprego [Montante escriturado]  IAS 19.63, IAS 1.78(d); Anexo 
V. Parte 2.9  
0110  Justo valor de qualquer direito a reembolso reconhecido 
como ativo  IAS 19.140(b)  
44.2  Movimentos das obrigações de benefício definido  
Referências  Obrigações de benefício 
definido  
Anexo V. Parte 2.306, 309  
0010  
0010  Saldo inicial [valor atual]  IAS 19.140(a)(ii)  
0020  Custo do serviço corrente  IAS 19.141(a)  
0030  Custos com juros  IAS 19.141(b)  
0040  Contribuições pagas  IAS 19.141(f)  
0050  Ganhos ou perdas (-) atuariais resultantes de alterações 
dos pressupostos demográficos  IAS 19.141(c)(ii)  
0060  Ganhos ou perdas (-) atuariais resultantes de alterações 
dos pressupostos financeiros  IAS 19.141(c)(iii)
PT L 97/858 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências  Obrigações de benefício 
definido  
Anexo V. Parte 2.306, 309  
0010  
0070  Aumento ou redução (-) das divisas estrangeiras  IAS 19.141(e)  
0080  Benefícios pagos  IAS 19.141(g)  
0090  Custos dos serviços passados, incluindo ganhos e perdas 
resultantes de liquidações  IAS 19.141(d)  
0100  Aumento ou redução (-) através de concentrações de ati ­
vidades empresariais e alienações  IAS 19.141(h)  
0110  Outros aumentos ou reduções (-)  
0120  Saldo final [valor atual]  IAS 19.140(a)(ii); Anexo V. 
Parte 2.310  
44.3  Despesas de pessoal por tipo de benefícios  
Referências  Período corrente  
0010  
0010  Pensões e despesas semelhantes  Anexo V. Parte 2.311(a)  
0020  Pagamentos baseados em ações  IFRS 2.44; Anexo V. Parte 
2.311(b)  
0030  Ordenados e salários  Anexo V. Parte 2.311(c)  
0040  Contribuições para a segurança social  Anexo V. Parte 2.311(d)  
0050  Indemnizações por despedimento  IAS 19.8, Anexo V. Parte 
2.311(e)  
0060  Outros tipos de despesas com pessoal  Anexo V. Parte 2.311(f)  
0070  DESPESAS COM PESSOAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/859  
44.4  Despesas com pessoal por categoria de remuneração e categoria de pessoal  
Referências  Período corrente  
Total de efe ­
tivos  
dos quais: pessoal 
identificado  dos quais: órgão de 
administração (na sua 
função de gestão) e 
quadros superiores  dos quais: órgão de 
administração (na sua 
função de supervisão)  
Anexo V. Parte 
2.311i(a)  Anexo V. Parte 2.311i  Anexo V. Parte 
2.311i(b)  
0010  0020  0030  0040  
0010  Remuneração fixa  Anexo V. Parte 
2.311i(a)  
0020  Remuneração variável  Anexo V. Parte 
2.311i(a)  
0030  Despesas com pessoal, 
exceto remunerações  
0040  DESPESAS COM PES ­
SOAL  
0050  NÚMERO DE EFETIVOS  Anexo V. Parte 
2.311ii  
45 Discriminação de determinados elementos da demonstração de resultados  
45.1  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por 
carteira contabilística  
Referências  Período cor ­
rente  Evolução do justo 
valor devido ao 
risco de crédito  
Anexo V. Parte 2.312  
0010  0020  
0010  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0020  Passivos financeiros contabilizados pelo justo va ­
lor através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 9.4.2.2  
0030  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS E PASSIVOS 
FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  IFRS 7.20(a)(i)
PT L 97/860 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
45.2  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros  
Referências  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.313  
0010  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.68, 71  
0020  Imóveis para investimento  IAS 40.69; IAS 1.34(a), 98(d)  
0030  Ativos intangíveis  IAS 38.113-115A; IAS 1.34(a)  
0040  Outros ativos  IAS 1.34(a)  
0050  GANHOS OU PERDAS (-) COM O DESRECONHECIMENTO DE 
ATIVOS NÃO FINANCEIROS  IAS 1.34  
45.3  Outras receitas e despesas operacionais  
Referências  Receitas  Despesas  
0010  0020  
0010  Variações do justo valor dos ativos tangíveis con ­
tabilizados pelo modelo do justo valor  IAS 40.76(d); Anexo V. Parte 
2.314  
0020  Imóveis para investimento  IAS 40.75(f); Anexo V. Parte 
2.314  
0030  Locações operacionais, exceto imóveis para in ­
vestimento  IFRS 16.81,82; Anexo V. Parte 
2.315  
0040  Outros  Anexo V. Parte 2.316  
0050  OUTRAS RECEITAS OU DESPESAS OPERACIONAIS  Anexo V. Parte 2.314-316
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/861
 46. Demonstração das variações no capital próprio  
Origens das variações no capital próprio  Referências
 
Capital social  
Prémios de emissão  
Instrumentos de capital 
próprio emitidos, exceto ca- 
pital social  
Outro capital próprio  
Outro rendimento integral 
acumulado 
IAS 1.106, 54(r)  IAS 1.106, 78(e)  IAS 1.106, Anexo 
V. Parte 2.18-19  IAS 1.106; Anexo 
V. Parte 2.20  IAS 1.106  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de capital próprio 
emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6
PT L 97/862 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das variações no capital próprio  Referências
 
Capital social  
Prémios de emissão  
Instrumentos de capital 
próprio emitidos, exceto ca- 
pital social  
Outro capital próprio  
Outro rendimento integral 
acumulado 
IAS 1.106, 54(r)  IAS 1.106, 78(e)  IAS 1.106, Anexo 
V. Parte 2.18-19  IAS 1.106; Anexo 
V. Parte 2.20  IAS 1.106  
0010  0020  0030  0040  0050  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do capital pró ­
prio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do passivo para o 
capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de concentra ­
ções de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/863
 Origens das variações no capital próprio  Referências
 
Resultados retidos  
Reservas de reavaliação  
Outras reservas  
Ações próprias (-)  
Lucros ou prejuízos (-) atri- 
buíveis aos proprietários da 
empresa-mãe 
CRR art. 
4(1)(123)  IFRS 1.30 D5-D8  IAS 1.106, 54(c)  IAS 1.106; IAS 
32.34, 33; Anexo 
V. Parte 2.30  IAS 1.106(a)  
0060  0070  0080  0090  0100  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de capital próprio 
emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6
PT L 97/864 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das variações no capital próprio  Referências
 
Resultados retidos  
Reservas de reavaliação  
Outras reservas  
Ações próprias (-)  
Lucros ou prejuízos (-) atri- 
buíveis aos proprietários da 
empresa-mãe 
CRR art. 
4(1)(123)  IFRS 1.30 D5-D8  IAS 1.106, 54(c)  IAS 1.106; IAS 
32.34, 33; Anexo 
V. Parte 2.30  IAS 1.106(a)  
0060  0070  0080  0090  0100  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do capital pró ­
prio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do passivo para o 
capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de concentra ­
ções de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/865
 Origens das variações no capital próprio  Referências
 
(-) Dividendos provisórios Participações minoritárias
 
Total  Outro rendimento integral 
acumulado  
Outras rubricas 
IAS 1.106; IAS 32.35  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.9(c), IG6  
0110  0120  0130  0140  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de capital próprio 
emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6
PT L 97/866 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das variações no capital próprio  Referências
 
(-) Dividendos provisórios Participações minoritárias
 
Total  Outro rendimento integral 
acumulado  
Outras rubricas 
IAS 1.106; IAS 32.35  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.9(c), IG6  
0110  0120  0130  0140  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do capital pró ­
prio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do passivo para o 
capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de concentra ­
ções de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/867
 47. Empréstimos e adiantamentos: Duração média e períodos de recuperação  
Referências  TOTAL  
dos quais: Famílias  dos quais: Empresas não financeiras  
dos quais: emprésti ­
mos caucionados 
por imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  dos quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais a 
empresas 
não financei ­
ras, exceto 
PME  dos quais: emprésti ­
mos imobiliários 
comerciais  
Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 2(a), Anexo 
V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Empréstimos e adiantamen ­
tos não produtivos: tempo 
médio ponderado desde a 
data de vencimento (em 
anos)  Anexo V. Parte 
2.362, 363  
0020  Recuperações acumuladas 
líquidas resultantes de pro ­
cessos contenciosos con ­
cluídos durante o exercício  Anexo V. Parte 
2.362, 364(a)  
0030  Redução do montante escri ­
turado bruto resultante de 
processos contenciosos 
concluídos durante o exer ­
cício  Anexo V. Parte 
2.362, 364(b)  
0040  Duração média dos proces ­
sos contenciosos concluí ­
dos no exercício (em anos)  Anexo V. Parte 
2.362, 364(c)
PT L 97/868 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
ANEXO IV  
RELATO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ACORDO COM OS QUADROS CONTABILÍSTICOS 
NACIONAIS 
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA OS PCGA  
NÚMERO 
DO MODE ­
LO CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]  
Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]  
1.1 F 01.01  Demonstração do Balanço: ativos  
1.2 F 01.02  Demonstração do Balanço: passivos  
1.3 F 01.03  Demonstração do Balanço: capital próprio  
2 F 02.00  Demonstração dos resultados  
3 F 03.00  Demonstração do rendimento integral  
Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes  
4.1 F 04.01  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
detidos para negociação  
4.2.1  F 04.02.1  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
4.2.2  F 04.02.2  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
4.3.1  F 04.03.1  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral  
4.4.1  F 04.04.1  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
contabilizados pelo custo amortizado  
4.5 F 04.05  Ativos financeiros subordinados  
4.6 F 04.06  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
de negociação  
4.7 F 04.07  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
4.8 F 04.08  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo valor no capital próprio  
4.9 F 04.09  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros 
não detidos para negociação e não derivados contabilizados com base no custo  
4.10  F 04.10  Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos 
financeiros não detidos para negociação e não derivados  
5.1 F 05.01  Empréstimos e adiantamentos, com exceção dos ativos detidos para negociação, dos ativos de 
negociação ou dos ativos detidos para venda, discriminados por produto  
6.1 F 06.01  Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não ativos 
detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por código NACE  
Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
7.1 F 07.01  Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
7.2 F 07.02  Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos nos termos dos PCGA nacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/869  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA OS PCGA  
NÚMERO 
DO MODE ­
LO CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
Discriminação dos passivos financeiros  
8.1 F 08.01  Discriminação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes  
8.2 F 08.02  Passivos financeiros subordinados  
Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos  
9.1 F 09.01  Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garan ­
tias financeiras e outros compromissos concedidos  
9.1.1  F 09.01.1  Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compro ­
missos concedidos  
9.2 F 09.02  Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos  
10 F 10.00  Derivados - Coberturas de negociação e coberturas económicas  
Contabilidade de cobertura  
11.1  F 11.01  Derivados - Contabilidade de cobertura: discriminação por tipo de risco e por tipo de cobertura  
11.2  F 11.02  Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: discriminação por tipo de 
risco  
11.3  F 11.03  Instrumentos de cobertura não derivados: discriminação por carteira de contabilidade e por tipo de 
cobertura  
11.3.1  F 11.03.1  Instrumentos de cobertura não derivados nos termos dos PCGA nacionais: discriminação por carteira 
de contabilidade  
11.4  F 11.04  Elementos cobertos no âmbito de coberturas de justo valor  
Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
12 F 12.00  Movimentos das reservas para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos 
termos dos PCGA nacionais  
12.1  F 12.01  Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
12.2  F 12.02  Transferências entre fases de imparidade (apresentação em termos brutos)  
Cauções e garantias recebidas  
13.1  F 13.01  Discriminação das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação  
13.2.1  F 13.02.1  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o período [detidas à data de referência]  
13.3.1  F 13.03.1  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas  
14 F 14.00  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor  
15 F 15.00  Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos  
Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados  
16.1  F 16.01  Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes  
16.2  F 16.02  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados, por instrumento  
16.3  F 16.03  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros 
de negociação e passivos financeiros de negociação, por instrumento  
16.4  F 16.04  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros 
de negociação e passivos financeiros de negociação, por risco  
16.4.1  F 16.04.1  Ganhos ou perdas com ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabiliza ­
dos pelo justo valor através dos resultados, por instrumento
PT L 97/870 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA OS PCGA  
NÚMERO 
DO MODE ­
LO CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
16.5  F 16.05  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados, por instrumento  
16.6  F 16.06  Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura  
16.7  F 16.07  Imparidades em ativos não financeiros  
16.8  F 16.08  Outras despesas administrativas  
Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do 
CRR: Balanço  
17.1  F 17.01  Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: 
Ativos  
17.2  F 17.02  Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: 
exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compro ­
missos concedidos  
17.3  F 17.03  Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: 
Passivos  
Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
18 F 18.00  Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
18.1  F 18.01  Entradas e saídas de exposições não produtivas - empréstimos e adiantamentos por setor da con ­
traparte  
18.2  F 18.02  Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por 
bens imóveis  
19 F 19.00  Exposições reestruturadas  
PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FI ­
NANCEIRO]  
Discriminação geográfica  
20.1  F 20.01  Discriminação geográfica dos ativos por localização das atividades  
20.2  F 20.02  Discriminação geográfica dos passivos por localização das atividades  
20.3  F 20.03  Discriminação geográfica das principais rubricas da demonstração de resultados por localização das 
atividades  
20.4  F 20.04  Discriminação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte  
20.5  F 20.05  Discriminação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte  
20.6  F 20.06  Discriminação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte  
20.7.1  F 20.07.1  Discriminação geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras não detidos para negociação, por código NACE  
21 F 21.00  Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional  
Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviço  
22.1  F 22.01  Receitas e despesas com taxas e comissões, por atividade  
22.2  F 22.02  Ativos relacionados com os serviços prestados  
Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais  
23.1  F 23.01  Empréstimos e adiantamentos: Número de instrumentos  
23.2  F 23.02  Empréstimos e adiantamentos: Informações adicionais sobre os montantes escriturados brutos  
23.3  F 23.03  Empréstimos e adiantamentos garantidos por bens imóveis: Discriminação por rácios LTV  
23.4  F 23.04  Empréstimos e adiantamentos: Informações adicionais sobre imparidades acumuladas e variações 
negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/871  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA OS PCGA  
NÚMERO 
DO MODE ­
LO CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
23.5  F 23.05  Empréstimos e adiantamentos: Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
23.6  F 23.06  Empréstimos e adiantamentos: Abates parciais ao ativo acumulados  
Empréstimos e adiantamentos: fluxos de exposições não produtivas, imparidade e abates ao 
ativo desde o final do último exercício financeiro  
24.1  F 24.01  Empréstimos e adiantamentos: entradas e saídas de exposições não produtivas  
24.2  F 24.02  Empréstimos e adiantamentos: fluxo de imparidades e variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito sobre exposições não produtivas  
24.3  F 24.03  Empréstimos e adiantamentos: entrada de abates ao ativo de exposições não produtivas  
Cauções obtidas por aquisição da posse e processos de execução  
25.1  F 25.01  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT): entradas e saídas  
25.2  F 25.02  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT): tipo de caução obtida  
25.3  F 25.03  Cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT):  
26 F 26.00  Gestão da reestruturação e qualidade da reestruturação  
PARTE 3 [SEMESTRAL]  
Atividades extrapatrimoniais: participações em entidades estruturadas não consolidadas  
30.1  F 30.01  Participações em entidades estruturadas não consolidadas  
30.2  F 30.02  Discriminação das participações em entidades estruturadas não consolidadas por natureza das ativi ­
dades  
Partes relacionadas  
31.1  F 31.01  Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de  
31.2  F 31.02  Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com  
PARTE 4 [ANUAL]  
Estrutura do grupo  
40.1  F 40.01  Estrutura do grupo: «entidade a entidade»  
40.2  F 40.02  Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento»  
Justo valor  
41.1  F 41.01  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros contabilizados pelo custo amortizado  
41.2  F 41.02  Utilização da opção de mensuração pelo justo valor  
42 F 42.00  Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração  
43 F 43.00  Provisões  
Planos de benefício definido e benefícios dos empregados  
44.1  F 44.01  Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido  
44.2  F 44.02  Movimentos nas obrigações decorrentes de planos de benefício definido  
44.3  F 44.03  Despesas de pessoal por tipo de prestações  
44.4  F 44.04  Despesas de pessoal por estrutura e categoria de pessoal
PT L 97/872 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
MODELOS DE RELATO FINANCEIRO PARA OS PCGA  
NÚMERO 
DO MODE ­
LO CÓDIGO DO 
MODELO  NOME DO MODELO OU DO GRUPO DE MODELOS  
Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados  
45.1  F 45.01  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados por carteira de contabilidade  
45.2  F 45.02  Ganhos ou perdas no desreconhecimento de ativos não financeiros não detidos para venda e inves ­
timentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  
45.3  F 45.03  Outras receitas e despesas operacionais  
46 F 46.00  Demonstração das alterações no capital próprio  
47 F 47.00  Duração média e períodos de recuperação
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/873  
1. Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]  
1.1 Ativos  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS
 
Discriminação no 
quadro Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 1.27- 
-28 
0010  
0010  Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 4.Ativos(1)  IAS 1.54 (i)  
0020  Dinheiro em caixa  Anexo V. Parte 2.1  Anexo V. Parte 2.1  
0030  Saldos de caixa em bancos centrais  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2  Anexo V. Parte 2.2  
0040  Outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.3  Anexo V. Parte 2.3  5  
0050  Ativos financeiros detidos para negociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (5); IAS 39.9  IFRS 9.Apêndice A  
0060  Derivados  CRR Anexo II  IFRS 9.Apêndice A  10  
0070  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  4  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  4  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  4  
0091  Ativos financeiros de negociação  BAD artigos 32-33; Anexo 
V. Parte 1.17  
0092  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.17, 27  10 
0093  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  4
PT L 97/874 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS
 
Discriminação no 
quadro Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 1.27- 
-28 
0010  
0094  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0095  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0096  Ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação obrigatoriamente contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.4.1.4  4  
0097  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  4  
0098  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0099  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0100  Ativos financeiros contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6)  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  4  
0110  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  4 
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  4  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  4  
0141  Ativos financeiros contabilizados pelo 
justo valor através de outro rendimento 
integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A  4  
0142  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  4  
0143  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0144  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0171  Ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  BAD art. 36(2)  4  
0172  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  4 
0173  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0174  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  4 
0175  Ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados contabilizados pelo 
justo valor no capital próprio  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (8)  4 
0176  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  4
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/875  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS
 
Discriminação no 
quadro Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 1.27- 
-28 
0010  
0177  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0178  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  4 
0181  Ativos financeiros contabilizados pelo 
custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  4  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0231  Ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados contabilizados com 
base no custo  BAD art. 35;Diretiva Conta ­
bilística art. 6(1)(i) e art. 
8(2); Anexo V. Parte 1.18, 
19 4 
0390  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  4 
0232  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0233  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0234  Outros ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados  BAD art. 37; Diretiva Con ­
tabilística artigo 12(7); 
Anexo V. Parte 1.20  4 
0235  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  4 
0236  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  4  
0237  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  4  
0240  Derivados - Contabilidade de cobertura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; 
Anexo V. Parte 1.22  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.22  11 
0250  Variação do justo valor dos elementos 
abrangidos pela cobertura de carteira para 
risco de taxa de juro  Diretiva Contabilística art. 
8(5), (6); IAS 39.89A (a)  IAS 39.89A(a); IFRS 
9.6.5.8  
0260  Investimentos em filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas  BAD art. 4.Ativos(7)-(8); 
Diretiva Contabilística art. 
2(2); Anexo V. Parte 1.21, 
Parte 2.4  IAS 1.54(e); Anexo V. Parte 
1.21, Parte 2.4  40
PT L 97/876 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS
 
Discriminação no 
quadro Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 1.27- 
-28 
0010  
0270  Ativos tangíveis  BAD art. 4.Ativos(10)  
0280  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6; IAS 1.54(a); 
IFRS 16.47(a)  21, 42  
0290  Imóveis para investimento  IAS 40.5; IAS 1.54(b); 
IFRS 16.48  21, 42  
0300  Ativos intangíveis  BAD art. 4.Ativos(9); CRR 
art. 4(1)(115)  IAS 1.54(c); CRR art. 
4(1)(115)  
0310  Goodwill  BAD art. 4.Ativos(9); CRR 
art. 4(1)(113)  IFRS 3.B67(d); CRR art. 
4(1)(113)  
0320  Outros ativos intangíveis  BAD art. 4.Ativos(9)  IAS 38.8,118; IFRS 16.47 
(a) 21, 42  
0330  Ativos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0340  Ativos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0350  Ativos por impostos diferidos  Diretiva Contabilística art. 
17(1)(f); CRR art. 4(1)(106)  IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR 
art. 4(1)(106)  
0360  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5, 6  Anexo V. Parte 2.5  
0370  Ativos não correntes e grupos para aliena ­
ção classificados como detidos para venda  IAS 1.54(j); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.7  
0375  (-)  Margens de avaliação ( haircuts ) para 
ativos de negociação contabilizados 
pelo justo valor  Anexo V, Parte 1.29  
0380  ATIVOS TOTAIS  BAD art. 4.Ativos  IAS 1.9(a), IG6  
1.2 Passivos  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  
0010  Passivos financeiros detidos para nego ­
ciação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 
9.BA.6  8 
0020  Derivados  IFRS 9.Apêndice A; IFRS 
9.4.2.1(a); IFRS 
9.BA.7(a)  10
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/877  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  
0030  Posições curtas  IFRS 9.BA7(b)  8  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  8  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0061  Passivos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a),(3),(6)  8 
0062  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.25  10 
0063  Posições curtas  8 
0064  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0065  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  8  
0066  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2  8 
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  8  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0110  Passivos financeiros contabilizados pelo 
custo amortizado  Diretiva Contabilística art. 
8(3), (6); IAS 39.47  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1  8 
0120  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.30  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0130  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.37  8  
0140  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34  Anexo V. Parte 1.38-41  8
PT L 97/878 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  
0141  Passivos financeiros não detidos para ne ­
gociação e não derivados contabilizados 
com base no custo  Diretiva Contabilística art. 
8(3)  8 
0142  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  8 
0143  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  8  
0144  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  8  
0150  Derivados - Contabilidade de cobertura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo 
V. Parte 1.26  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.26  11 
0160  Variação do justo valor dos elementos 
abrangidos pela cobertura de carteira 
para risco de taxa de juro  Diretiva Contabilística art. 
8(5), (6); Anexo V. Parte 
2.8; IAS 39.89A(b)  IAS 39.89A(b), IFRS 
9.6.5.8  
0170  Provisões  BAD art. 4.Passivos(6)  IAS 37.10; IAS 1.54(l)  43  
0175  Fundos para riscos bancários gerais [se 
apresentados nos passivos]  BAD art. 38.1; CRR art. 
4(112); Anexo V. Parte 
2.15  
0180  Pensões e outras obrigações pós-em ­
prego de benefício definido  Anexo V. Parte 2.9  IAS 19.63; IAS 1.78(d); 
Anexo V. Parte 2.9  43 
0190  Outros benefícios a longo prazo dos 
empregados  Anexo V. Parte 2.10  IAS 19.153; IAS 
1.78(d); Anexo V. Parte 
2.10  43 
0200  Reestruturação  IAS 37.71  43  
0210  Questões jurídicas e litígios fiscais pen ­
dentes  IAS 37.14, Apêndice C. 
Exemplos 6 e 10  43 
0220  Compromissos e garantias concedidos  BAD art. 4 Passivos 
(6)(c), Rubricas extrapatri ­
moniais, art. 27(11), art. 
28(8), art. 33  IFRS 9.4.2.1(c),(d), 
9.5.5, 9.B2.5; IAS 37, 
IFRS 4, Anexo V. Parte 
2.11  9 
12 
43
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/879  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  
0230  Outras provisões  BAD art. 4 Passivos 
(6)(c), Rubricas extrapatri ­
moniais  IAS 37.14  43  
0240  Passivos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0250  Passivos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0260  Passivos por impostos diferidos  Diretiva Contabilística art. 
17(1)(f); CRR art. 
4(1)(108)  IAS 1.54(o); IAS 12.5; 
CRR art. 4(1)(108)  
0270  Capital acionista reembolsável à vista  IAS 32 IE 33; IFRIC 2; 
Anexo V. Parte 2.12  
0280  Outros passivos  Anexo V. Parte 2.13  Anexo V. Parte 2.13  
0290  Passivos incluídos em grupos para alie ­
nação classificados como detidos para 
venda  IAS 1.54(p); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.14  
0295  Margens de avaliação ( haircuts ) para pas ­
sivos de negociação contabilizados pelo 
justo valor  Anexo V, Parte 1.29  
0300  PASSIVOS TOTAIS  IAS 1.9(b); IG6  
1.3 Capital próprio  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
0010  
0010  Capital acionista  BAD art. 4.Passi ­
vos(9), BAD art. 22  IAS 1.54(r), BAD art. 
22 46 
0020  Capital realizado  BAD art. 4.Passivos(9)  IAS 1.78(e)  
0030  Capital exigido não realizado  BAD art. 4.Passi ­
vos(9); Anexo V. Parte 
2.17  Anexo V. Parte 2.14  
0040  Prémios de emissão  BAD art. 4.Passi ­
vos(10); CRR art. 
4(1)(124)  IAS 1.78(e); CRR art. 
4(1)(124)  46 
0050  Instrumentos de capital próprio emitidos, ex ­
ceto capital  Anexo V. Parte 2.18- 
-19 Anexo V. Parte 2.18- 
-19 46
PT L 97/880 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
0010  
0060  Componente de capital próprio de instru ­
mentos financeiros compostos  Diretiva Contabilística 
art. 8(6); Anexo V. 
Parte 2.18  IAS 32.28-29; Anexo 
V. Parte 2.18  
0070  Outros instrumentos de capital próprio emi ­
tidos  Anexo V. Parte 2.19  Anexo V. Parte 2.19  
0080  Outro capital próprio  Anexo V. Parte 2.20  IFRS 2.10; Anexo V. 
Parte 2.20  
0090  Outro rendimento integral acumulado  CRR art. 4(1)(100)  CRR art. 4(1)(100)  46  
0095  Rubricas que não serão reclassificadas em re ­
sultados  IAS 1.82A(a)  
0100  Ativos tangíveis  IAS 16.39-41  
0110  Ativos intangíveis  IAS 38.85-87  
0120  Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de 
pensões de benefício definido  IAS 1.7, IG6; IAS 
19.120(c)  
0122  Ativos não correntes e grupos para alienação 
classificados como detidos para venda  IFRS 5.38, IG Exem ­
plo 12  
0124  Proporção de outras receitas e despesas reconhe ­
cidas de investimentos em filiais, empreendimen ­
tos conjuntos e associadas  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0320  Variação do justo valor dos instrumentos de 
capital próprio contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral  IAS 1.7(d); IFRS 9 
5.7.5, B5.7.1; Anexo 
V. Parte 2.21  
0330  Ineficácia das coberturas de justo valor para ins ­
trumentos de capital próprio contabilizados pelo 
justo valor através de outro rendimento integral  IAS 1.7(e); IFRS 
9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 
7.24C; Anexo V. Parte 
2.22  
0340  Variação do justo valor dos instrumentos de 
capital próprio contabilizados pelo justo va ­
lor através de outro rendimento integral [ele ­
mento coberto]  IFRS 
9.5.7.5;.6.5.8(b); 
Anexo V. Parte 2.22  
0350  Variação do justo valor dos instrumentos de 
capital próprio contabilizados pelo justo va ­
lor através de outro rendimento integral [ins ­
trumento de cobertura]  IAS 1.7(e); IFRS 
9.5.7.5;.6.5.8(a); 
Anexo V. Parte 2.57  
0360  Variação do justo valor dos passivos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resul ­
tados atribuível a alterações do respetivo risco de 
crédito  IAS 1.7(f); IFRS 9 
5.7.7; Anexo V. Parte 
2.23  
0128  Rubricas que podem ser reclassificadas em 
resultados  IAS 1.82A(a)(ii)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/881  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
0010  
0130  Cobertura de investimentos líquidos em unidades 
operacionais estrangeiras [parte efetiva]  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), (6)(8)  IFRS 9.6.5.13(a); 
IFRS 7.24B(b)(ii)(iii); 
IFRS 
7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); 
Anexo V. Parte 2.24  
0140  Conversão cambial  BAD art. 39(6)  IAS 21.52(b); IAS 
21.32, 38-49  
0150  Derivados de cobertura. Reserva para coberturas 
de fluxos de caixa [parte efetiva]  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), (6)(8)  IAS 1.7 (e); IFRS 
7.24B(b)(ii)(iii); IFRS 
7.24C(b)(i);.24E; IFRS 
9.6.5.11(b); Anexo V. 
Parte 2.25  
0155  Variação do justo valor dos instrumentos de 
dívida contabilizados pelo justo valor através 
de outro rendimento integral  IAS 1.7(da); IFRS 
9.4.1.2A; 5.7.10; 
Anexo V. Parte 2.26  
0165  Instrumentos de cobertura [elementos não con ­
tabilizados]  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; 
IFRS 7.24E (b)(c); 
Anexo V. Parte 2.60  
0170  Ativos não correntes e grupos para alienação 
classificados como detidos para venda  IFRS 5.38, IG Exem ­
plo 12  
0180  Proporção de outras receitas e despesas reconhe ­
cidas de investimentos em filiais, empreendimen ­
tos conjuntos e associadas  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0190  Resultados retidos  BAD art. 4.Passi ­
vos(13); CRR art. 
4(1)(123)  CRR art. 4(1)(123)  
0200  Reservas de reavaliação  BAD art. 4.Passi ­
vos(12)  IFRS 1.30, D5-D8; 
Anexo V. Parte 2.28  
0201  Ativos tangíveis  Diretiva Contabilística 
art. 7(1)  
0202  Instrumentos de capital próprio  Diretiva Contabilística 
art. 7(1)  
0203  Títulos de dívida  Diretiva Contabilística 
art. 7(1)  
0204  Outros  Diretiva Contabilística 
art. 7(1)  
0205  Reservas de justo valor  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a)
PT L 97/882 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS
 
Discriminação 
no quadro Montante escri ­
turado  
0010  
0206  Cobertura de investimentos líquidos em unidades 
operacionais estrangeiras  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), (8)(b)  
0207  Derivados de cobertura. Coberturas de fluxos de 
caixa  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), (8)(a); 
CRR art. 30(a)  
0208  Derivados de cobertura. Outras coberturas  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), (8)(a)  
0209  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor no 
capital próprio  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), 8(2)  
0210  Outras reservas  BAD art. 4.Passi ­
vos(11)-(13)  IAS 1.54; IAS 1.78(e)  
0215  Fundos para riscos bancários gerais [se apresen ­
tados no capital próprio]  BAD art. 38.1; CRR 
art. 4(112); Anexo V. 
Parte 2.15  
0220  Reservas ou perdas acumuladas de investi ­
mentos em filiais, empreendimentos con ­
juntos e associadas contabilizadas pelo mé ­
todo da equivalência patrimonial  Diretiva Contabilística 
art. 9(7)(a); art. 27; 
Anexo V. Parte 2.29  IAS 28.11; Anexo V. 
Parte 2.29  
0230  Outros  Anexo V. Parte 2.29  Anexo V. Parte 2.29  
0235  Diferenças de primeira consolidação  Diretiva Contabilística 
art. 24(3)(c)  
0240  (-)  Ações próprias  Diretiva Contabilística 
Anexo III Anexo III 
Ativos D(III)(2); BAD 
art. 4.Ativos(12); 
Anexo V. Parte 2.30  IAS 1.79(a)(vi); IAS 
32.33-34, AG 14, 
AG 36; Anexo V. 
Parte 2.30  46 
0250  Resultados atribuíveis aos proprietários da 
empresa-mãe  BAD art. 4.Passi ­
vos(14)  IAS 1.81B(b)(ii)  2  
0260  (-)  Dividendos provisórios  CRR art. 26(2b)  IAS 32.35  
0270  Participações minoritárias [sem controlo]  Diretiva Contabilística 
art. 24(4)  IAS 1.54(q)  
0280  Outro Rendimento Integral Acumulado  CRR art. 4(1)(100)  CRR art. 4(1)(100)  46  
0290  Outras rubricas  46 
0300  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL  IAS 1.9(c), IG6  46  
0310  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS TOTAIS  BAD art. 4.Passivos  IAS 1.IG6
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/883  
2. Demonstração dos resultados  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação no quadro 
Período 
corrente  
0010  
0010  Receitas de juros  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(1); Anexo V. Parte 
2.31  IAS 1.97; Anexo V. Parte 
2.31  16 
0020  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.20(a)(i), B5(e); 
Anexo V. Parte 2.33, 34  
0025  Ativos financeiros não detidos para negocia ­
ção obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i), B5(e), 
IFRS 9.5.7.1  
0030  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i), B5(e)  
0041  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral  IFRS 7.20(b); IFRS 
9.5.7.10-11; IFRS 
9.4.1.2A  
0051  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 7.20(b); IFRS 
9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2  
0070  Derivados - Contabilidade de cobertura, risco 
de taxa de juro  IFRS 9.Apêndice A; 
.B6.6.16; Anexo V. Parte 
2.35  
0080  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.36  
0085  Receitas com juros sobre passivos  Anexo V. Parte 2.37  IFRS 9.5.7.1, Anexo V. 
Parte 2.37  
0090  (Despesas com juros)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(2); Anexo V. Parte 
2.31  IAS 1.97; Anexo V. Parte 
2.31  16 
0100  (Passivos financeiros detidos para negociação)  IFRS 7.20(a)(i), B5(e); 
Anexo V. Parte 2.33, 34  
0110  (Passivos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados)  IFRS 7.20(a)(i), B5(e)  
0120  (Passivos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado)  IFRS 7.20(b); IFRS 
9.5.7.2  
0130  (Derivados - Contabilidade de cobertura, risco 
de taxa de juro)  IAS 39.9; Anexo V. Parte 
2.35  
0140  (Outros passivos)  Anexo V. Parte 2.38
PT L 97/884 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação no quadro 
Período 
corrente  
0010  
0145  (Despesas com juros sobre ativos)  Anexo V. Parte 2.39  IFRS 9.5.7.1, Anexo V. 
Parte 2.39  
0150  (Despesas com capital acionista reembol ­
sável à vista)  IFRIC 2.11  
0160  Receitas de dividendos  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(3); Anexo V. Parte 
2.40  Anexo V. Parte 2.40  31  
0170  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.20(a)(i), B5(e); 
Anexo V. Parte 2.40  
0175  Ativos financeiros não detidos para negocia ­
ção obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  IFRS 7.20(a)(i), B5(e), 
IFRS 9.5.7.1A; Anexo V. 
Parte 2.40  
0191  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral  IFRS 7.20(a)(ii); IFRS 
9.4.1.2A; IFRS 9.5.7.1A; 
Anexo V. Parte 2.41  
0192  Investimentos em filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas contabilizados por um 
método diferente do método da equivalência 
patrimonial  Anexo V. Parte 2.42  Anexo V. Parte 2.42  
0200  Receitas de taxas e comissões  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(4)  IFRS 7.20(c)  22  
0210  (Despesas com taxas e comissões)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(5)  IFRS 7.20(c)  22  
0220  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhe ­
cimento de ativos e passivos financeiros 
não contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados, valor líquido  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  Anexo V. Parte 2.45  16  
0231  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral  IFRS 9.4.12A; IFRS 
9.5.7.10-11  
0241  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 7.20(a)(v); IFRS 
9.4.1.2; IFRS 9.5.7.2  
0260  Passivos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 7.20(a)(v); IFRS 
9.5.7.2  
0270  Outros  
0280  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passi ­
vos financeiros detidos para negociação, 
valor líquido  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.43, 46  16
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/885  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação no quadro 
Período 
corrente  
0010  
0285  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passi ­
vos financeiros de negociação, valor líqui ­
do BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  16 
0287  Ganhos ou perdas (-) com ativos financei ­
ros não detidos para negociação obrigato ­
riamente contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados, valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.46  
0290  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passi ­
vos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.44  16, 
45 
0295  Ganhos ou perdas (-) com ativos e passi ­
vos financeiros não detidos para negocia ­
ção, valor líquido  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  16 
0300  Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de 
cobertura, valor líquido  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)  Anexo V. Parte 2.47  16  
0310  Diferenças cambiais [ganhos ou perdas (-)], 
valor líquido  BAD art. 39  IAS 21.28, 52(a)  
0320  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhe ­
cimento de investimentos em filiais, em ­
preendimentos conjuntos e associadas, 
valor líquido  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(13)-(14); Anexo V, 
Parte 2.56  Anexo V. Parte 2.56  
0330  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhe ­
cimento de ativos não financeiros, valor 
líquido  Anexo V. Parte 2.48  IAS 1.34; Anexo V. Parte 
2.48  45 
0340  Outras receitas operacionais  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(7); Anexo V. Parte 
2.314-316  Anexo V. Parte 2.314-316  45  
0350  (Outras despesas operacionais)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(10); Anexo V. Parte 
2.314-316  Anexo V. Parte 2.314-316  45  
0355  TOTAL DE RECEITAS OPERACIONAIS, 
VALOR LÍQUIDO  
0360  (Despesas administrativas)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(8)  
0370  (Despesas com pessoal)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(8)(a)  IAS 19.7; IAS 1.102, IG6  44  
0380  (Outras despesas administrativas)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(8)(b);  16 
0385  (Contribuições em numerário para fundos 
de resolução e sistemas de garantia de 
depósitos)  Anexo V. Parte 2.48i  Anexo V. Parte 2.48i  
0390  (Depreciação)  IAS 1.102, 104
PT L 97/886 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação no quadro 
Período 
corrente  
0010  
0400  (Ativos fixos tangíveis)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IAS 1.104; IAS 
16.73(e)(vii)  
0410  (Imóveis para investimento)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IAS 1.104; IAS 
40.79(d)(iv)  
0415  ( Goodwill ) BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  
0420  (Outros ativos intangíveis)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IAS 1.104; IAS 
38.118(e)(vi)  
0425  Ganhos ou perdas (-) de modificação, valor 
líquido  IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 
Apêndice A; Anexo V, 
Parte 2.49  
0426  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral  IFRS 7.35J  
0427  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 7.35J  
0430  (Provisões ou reversão (-) de provisões)  IAS 37.59, 84; IAS 
1.98(b)(f)(g)  9 
12 
43 
0435  (Compromissos de pagamento para fundos de 
resolução e sistemas de garantia de depósitos)  Anexo V. Parte 2.48i  Anexo V. Parte 2.48i  
0440  (Compromissos e garantias concedidos)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(11)-(12)  IFRS 9.4.2.1(c),(d),9.B2.5; 
IAS 37, IFRS 4, Anexo V. 
Parte 2.50  
0450  (Outras provisões)  
0455  (Aumentos ou (-) reduções do fundo para 
riscos bancários gerais, valor líquido)  BAD art. 38,2  
0460  (Imparidades ou reversão de imparidades 
(-) de ativos financeiros não contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados)  BAD art. 35-37; Anexo V. 
Parte 2.52, 53  IFRS 7.20(a)(viii); IFRS 
9.5.4.4; Anexo V. Parte 
2.51, 53  12 
0481  (Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral)  IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 
9.5.5.2, 9.5.5.8  12 
0491  (Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado)  IFRS 9.5.4.4, 9.5.5.1, 
9.5.5.8  12 
0510  (Imparidades ou reversão de imparidades 
(-) de investimentos em filiais, empreendi ­
mentos conjuntos e associadas)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(13)-(14)  IAS 28.40-43  16  
0520  (Imparidades ou reversão de imparidades 
(-) de ativos não financeiros)  IAS 36.126(a)(b)  16
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/887  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação no quadro 
Período 
corrente  
0010  
0530  (Ativos fixos tangíveis)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IAS 16.73(e)(v-vi)  
0540  (Imóveis para investimento)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IAS 40.79(d)(v)  
0550  ( Goodwill ) BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IFRS 3.Apêndice B67(d)(v); 
IAS 36.124  
0560  (Outros ativos intangíveis)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(9)  IAS 38.118(e)(iv)(v)  
0570  (Outros)  IAS 36.126(a)(b)  
0580  Goodwill  negativo reconhecido nos resul ­
tados  Diretiva Contabilística art. 
24(3)(f)  IFRS 3.Apêndice B64(n)(i)  
0590  Parte dos lucros ou prejuízos (-) de in ­
vestimentos em filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas contabilizados pelo 
método da equivalência patrimonial  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(13)-(14)  Anexo V. Parte 2.54  
0600  Lucros ou prejuízos (-) com ativos não 
correntes e grupos para alienação classifi ­
cados como detidos para venda não elegí ­
veis como unidades operacionais descon ­
tinuadas  IFRS 5.37; Anexo V. Parte 
2.55  
0610  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDA ­
DES OPERACIONAIS EM OPERAÇÃO, 
ANTES DE IMPOSTOS  IAS 1.102, IG6; IFRS 
5.33 A  
0620  (Despesas ou receitas (-) com impostos 
relacionadas com os resultados de unida ­
des operacionais em operação)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(15)  IAS 1.82(d); IAS 12.77  
0630  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE UNIDA ­
DES OPERACIONAIS EM OPERAÇÃO, 
APÓS DEDUÇÃO DE IMPOSTOS  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(16)  IAS 1, IG6  
0632  Lucros ou prejuízos (-) extraordinários, 
após dedução de impostos  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(21)  
0633  Lucros ou prejuízos extraordinários antes de 
impostos  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(19)  
0634  (Despesas ou receitas (-) com impostos rela ­
cionadas com lucros ou prejuízos extraordi ­
nários)  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(20)  
0640  Lucros ou prejuízos (-) de unidades ope ­
racionais descontinuadas, após dedução de 
impostos  IAS 1.82(ea); IFRS 
5.33(a), 5.33 A; Anexo V, 
Parte 2.56  
0650  Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacio ­
nais descontinuadas, antes de impostos  IFRS 5.33(b)(i)
PT L 97/888 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS
 
Discriminação no quadro 
Período 
corrente  
0010  
0660  (Despesas (-) ou receitas com impostos rela ­
cionadas com unidades operacionais descon ­
tinuadas)  IFRS 5.33 (b)(ii),(iv)  
0670  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO EXERCÍCIO  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(23)  IAS 1.81A(a)  
0680  Atribuíveis a participações minoritárias [sem 
controlo]  IAS 1.81B(b)(i)  
0690  Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  IAS 1.81B(b)(ii)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/889  
3. Demonstração do rendimento integral  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
0010  
0010  Lucros ou prejuízos (-) do exercício  IAS 1.7, IG6  
0020  Outro rendimento integral  IAS 1.7, IG6  
0030  Rubricas que não serão reclassificadas em resultados  IAS 1.82A(a)(i)  
0040  Ativos tangíveis  IAS 1.7, IG6; IAS 16.39-40  
0050  Ativos intangíveis  IAS 1.7; IAS 38.85-86  
0060  Ganhos ou perdas (-) atuariais com planos de pensões de benefício 
definido  IAS 1.7, IG6; IAS 19.120(c)  
0070  Ativos não correntes e grupos para alienação detidos para venda  IFRS 5.38  
0080  Parte de outras receitas e despesas reconhecidas de entidades 
contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0081  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio con ­
tabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral  IAS 1.7(d)  
0083  Ganhos ou perdas (–) da contabilidade de cobertura de instrumen ­
tos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através de 
outro rendimento integral, valor líquido  IFRS 9.5.7.5;.6.5.3; IFRS 7.24C; 
Anexo V. Parte 2.57  
0084  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio contabili ­
zados pelo justo valor através de outro rendimento integral [elemento 
coberto]  IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(b); Anexo V. 
Parte 2.57  
0085  Variação do justo valor dos instrumentos de capital próprio contabili ­
zados pelo justo valor através de outro rendimento integral [instrumento 
de cobertura]  IFRS 9.5.7.5;.6.5.8(a); Anexo V. 
Parte 2.57  
0086  Variação do justo valor dos passivos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados atribuível a alterações do 
respetivo risco de crédito  IAS 1.7(f)  
0090  Impostos sobre os rendimentos relacionados com rubricas que 
não serão reclassificadas  IAS 1.91(b); Anexo V. Parte 2.66  
0100  Rubricas que podem ser reclassificadas em resultados  IAS 1.82A(a)(ii)  
0110  Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais 
estrangeiras [parte efetiva]  IFRS 9.6.5.13(a); IFRS 
7.24C(b)(i)(iv),.24E(a); Anexo V. 
Parte 2.58  
0120  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IAS 1.IG6;IFRS 9.6.5.13(a); IFRS 
7.24C(b)(i);.24E(a); Anexo V. 
Parte 2.58
PT L 97/890 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
0010  
0130  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95; IAS 21.48-49; 
IFRS 9.6.5.14; Anexo V. Parte 
2.59  
0140  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0150  Conversão cambial  IAS 1.7, IG6; IAS 21.52(b)  
0160  Ganhos ou perdas (-) de conversão imputados ao capital próprio  IAS 21.32, 38-47  
0170  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95; IAS 21.48-49  
0180  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0190  Coberturas de fluxos de caixa [parte efetiva]  IAS 1.7, IG6; IAS 39.95(a)-96 
IFRS 9.6.5.11(b); IFRS 
7.24C(b)(i);.24E(a);  
0200  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IAS 1.7(e), IG6; IFRS 
9.6.5.11(a)(b)(d); IFRS 
7.24C(b)(i), .24E(a)  
0210  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95, IG6; IFRS 
9.6.5.11(d)(ii)(iii); IFRS 
7.24C(b)(iv),.24E(a) Anexo V. 
Parte 2.59  
0220  Transferidos para o montante escriturado inicial dos elementos cober ­
tos IAS 1.IG6; IFRS 9.6.5.11(d)(i)  
0230  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0231  Instrumentos de cobertura [elementos não contabilizados]  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 
7.24E(b)(c); Anexo V. Parte 2.60  
0232  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 7.24E(b)(c)  
0233  Transferidos para resultados  IAS 1.7(g)(h); IFRS 
9.6.5.15,.6.5.16; IFRS 
7.24E(b)(c); Anexo V. Parte 2.61  
0234  Outras reclassificações  Anexo V. Parte 2.65  
0241  Instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de 
outro rendimento integral  IAS 1.7(da), IG6; IAS 1.IG6; IFRS 
9.5.6.4; Anexo V. Parte 2.62-63
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/891  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
0010  
0251  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IFRS 7.20(a)(ii); IAS 1.IG6; IFRS 
9.5.6.4  
0261  Transferidos para resultados  IAS 1.7, IAS 1.92-95, IAS 
1.IG6; IFRS 9.5.6.7; Anexo V. 
Parte 2.64  
0270  Outras reclassificações  IFRS 5.IG Exemplo 12; IFRS 
9.5.6.5; Anexo V. Parte 2.64-65  
0280  Ativos não correntes e grupos para alienação detidos para venda  IFRS 5.38  
0290  Ganhos ou perdas (-) de avaliação imputados ao capital próprio  IFRS 5.38  
0300  Transferidos para resultados  IAS 1.7, 92-95; IFRS 5.38  
0310  Outras reclassificações  IFRS 5.IG Exemplo 12  
0320  Proporção de outras receitas e despesas reconhecidas de investi ­
mentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas  IAS 1.IG6; IAS 28.10  
0330  Imposto sobre os rendimentos relacionado com rubricas que po ­
dem ser reclassificados como lucros ou prejuízos (-)  IAS 1.91(b), IG6; Anexo V. Parte 
2.66  
0340  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.7, 81A(a), IG6  
0350  Atribuíveis a participações minoritárias [sem controlo]  IAS 1.83(b)(i), IG6  
0360  Atribuíveis aos proprietários da empresa-mãe  IAS 1.83(b)(ii), IG6
PT L 97/892 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
4. Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes  
4.1 Ativos financeiros detidos para negociação  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escritu ­
rado  
Anexo V. Parte 
1.27  
0010  
0005  Derivados  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4- 
-5 IAS 32.11, Anexo 
V. Parte 1.44(b)  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 
1.15(a)  IFRS 9.Apêndice A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/893  
4.2.1  Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Montante escritu ­
rado  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
exposições não pro ­
dutivas  
Anexo V. Parte 
1.27  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0020  
0010  Instrumentos de capital pró ­
prio  IAS 32.11, Anexo V. 
Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas finan ­
ceiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras Anexo V. Parte 1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DE ­
TIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OB ­
RIGATORIAMENTE CONTABILI ­
ZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DOS RESULTADOS  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 
9.4.1.4
PT L 97/894 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
4.2.2  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Montante escritu ­
rado  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
exposições não pro ­
dutivas  
Anexo V. Parte 
1.27  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0020  
0010  Instrumentos de capital 
próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0020  dos quais: contabilizados pelo 
custo  IAS 39.46(c)  
0030  dos quais: instituições de cré ­
dito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.38(c)  
0040  dos quais: outras empresas fi ­
nanceiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.38(d)  
0050  dos quais: empresas não fi ­
nanceiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.38(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS CONTABI ­
LIZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DOS RESULTADOS  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a), (6)  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 
9.4.1.5
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/895
 4.3.1  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escri ­
turado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ins ­
trumentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22- 
-24; Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  
0010  0015  0020  0030  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; Anexo V. Parte 
1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/896 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escri ­
turado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ins ­
trumentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22- 
-24; Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  
0010  0015  0020  0030  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0165  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTE ­
GRAL  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/897
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  
IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  IFRS 9.5.5.5; 
IFRS7.35H(a); 
IFRS 7.16A  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i); IFRS 
7.16A  
0040  0041  0050  0060  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; Anexo V. Parte 
1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/898 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  
IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  IFRS 9.5.5.5; 
IFRS7.35H(a); 
IFRS 7.16A  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i); IFRS 
7.16A  
0040  0041  0050  0060  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0165  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTE ­
GRAL  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/899
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
Abates parciais 
ao ativo acumu ­
lados  Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii), IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0070  0071  0080  0090  
0010  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; Anexo V. Parte 
1.44(b)  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0070  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0080  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0090  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0100  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0110  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0120  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/900 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(b), 71  
Abates parciais 
ao ativo acumu ­
lados  Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii), IFRS 
7.16A  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0070  0071  0080  0090  
0130  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0140  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0150  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0160  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0165  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0170  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0180  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO INTE ­
GRAL  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/901
 4.4.1  Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escri ­
turado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ins ­
trumentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22- 
-24; Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  
0010  0015  0020  0030  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/902 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escri ­
turado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  
Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  dos quais: ins ­
trumentos com 
baixo risco de 
crédito  
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a)  IFRS 9.B5.5.22- 
-24; Anexo V. Parte 
2.75  IFRS 9.5.5.3, IFRS 
7.35M(b)(i)  
0010  0015  0020  0030  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO AMORTIZADO  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/903
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(a), 71  
Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  
IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i)  
0040  0041  0050  0060  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/904 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(b)  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(a), 71  
Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  Ativos sem au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com au ­
mento significa ­
tivo do risco de 
crédito desde o 
reconhecimento 
inicial mas sem 
imparidade de 
crédito (Fase 2)  
IFRS 9.5.5.1, 
7.35M(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(i)  
0040  0041  0050  0060  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO AMORTIZADO  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/905
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(a), 71  
Abates parciais 
ao ativo acumu ­
lados  Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0070  0071  0080  0090  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/906 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Imparidade acumulada  
Anexo V. Parte 2.70(a), 71  
Abates parciais 
ao ativo acumu ­
lados  Abates ao ativo 
totais acumula ­
dos Ativos em impa ­
ridade de crédito 
(Fase 3)  Ativos financei ­
ros comprados 
ou criados em 
imparidade de 
crédito  
IFRS 5.5.1; IFRS 
9.5.5.15; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.67, 70(d)  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  IFRS 9.5.4.4 e 
B5.4.9; Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0070  0071  0080  0090  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO AMORTIZADO  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/907  
4.5 Ativos financeiros subordinados  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
0010  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0030  ATIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS 
[PARA O EMITENTE]  Diretiva Contabilística 
art. 8(1)(a); Anexo V. 
Parte 2.78, 100  Anexo V. Parte 2.78, 
100  
4.6 Ativos financeiros de negociação  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
0010  
0005  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. Parte 
1.17, Parte 2.68  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5; Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/908 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
0010  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS DE NEGOCIAÇÃO  BAD artigos 32-33; Anexo V. 
Parte 1.17  
4.7 Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  Variações negativas acu ­
muladas do justo valor 
resultantes do risco de 
crédito em exposições 
não produtivas  
Anexo V. Parte 1.27-28  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0021  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5; Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVA ­
DOS CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS  BAD art. 36(2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/909
 4.8 Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo valor no capital próprio  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Ativos financeiros não sujeitos a im ­
paridade  
Anexo V. Parte 1.34(d), Parte 2.79  Ativos financeiros sujeitos a imparidade  
Anexo V. Parte 2.79  
Montante escritu ­
rado  Variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resul ­
tantes do risco de 
crédito em expo ­
sições não produ ­
tivas  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(d)  
Ativos sem impa ­
ridade  Ativos com impa ­
ridade  
Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 2.69  Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(95)  
0010  0030  0035  0040  0050  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5; Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/910 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Ativos financeiros não sujeitos a im ­
paridade  
Anexo V. Parte 1.34(d), Parte 2.79  Ativos financeiros sujeitos a imparidade  
Anexo V. Parte 2.79  
Montante escritu ­
rado  Variações negati ­
vas acumuladas do 
justo valor resul ­
tantes do risco de 
crédito em expo ­
sições não produ ­
tivas  Montante escritu ­
rado  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(d)  
Ativos sem impa ­
ridade  Ativos com impa ­
ridade  
Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 2.69  Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(95)  
0010  0030  0035  0040  0050  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0175  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIA ­
ÇÃO E NÃO DERIVADOS CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR NO CAPITAL PRÓPRIO  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/911
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Ativos financeiros sujeitos a imparidade  
Anexo V. Parte 2.79  
Provisões específi ­
cas para risco de 
crédito  Provisões gerais 
para risco de cré ­
dito com efeito no 
montante escritu ­
rado  Provisões gerais 
para risco bancá ­
rio com efeito no 
montante escritu ­
rado  Abates parciais ao 
ativo acumulados  Abates ao ativo 
totais acumulados  
CRR art. 4(95), 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71, 82  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.72-74  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.72-74  
0060  0070  0080  0090  0100  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5; Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/912 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Ativos financeiros sujeitos a imparidade  
Anexo V. Parte 2.79  
Provisões específi ­
cas para risco de 
crédito  Provisões gerais 
para risco de cré ­
dito com efeito no 
montante escritu ­
rado  Provisões gerais 
para risco bancá ­
rio com efeito no 
montante escritu ­
rado  Abates parciais ao 
ativo acumulados  Abates ao ativo 
totais acumulados  
CRR art. 4(95), 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71, 82  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.72-74  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.72-74  
0060  0070  0080  0090  0100  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0175  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIA ­
ÇÃO E NÃO DERIVADOS CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR NO CAPITAL PRÓPRIO  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/913
 4.9 Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados com base no custo  
Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(c),34(e)  
Ativos sem imparidade  Ativos com imparidade  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 2.80  Anexo V. Parte 1.19  CRR art. 4(95), Anexo V. 
Parte 2.80  Anexo V. Parte 1.19  
0010  0015  0020  0025  
0005  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5; 
Anexo V. Parte 1.44(b)  
0006  dos quais: não cotados  
0007  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0008  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0009  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/914 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(c),34(e)  
Ativos sem imparidade  Ativos com imparidade  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 2.80  Anexo V. Parte 1.19  CRR art. 4(95), Anexo V. 
Parte 2.80  Anexo V. Parte 1.19  
0010  0015  0020  0025  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO CONTABILIZADOS COM BASE NO CUSTO  BAD art. 37.1; art. 42a(4)(b); Anexo 
V. Parte 1.19
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/915
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Provisões específi ­
cas para risco de 
crédito  Provisões gerais 
para risco de cré ­
dito com efeito no 
montante escritu ­
rado  Provisões gerais 
para risco bancá ­
rio com efeito no 
montante escritu ­
rado  Montante escritu ­
rado  dos quais: ativos 
contabilizados 
pelo LOCOM  
CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71, 82  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 1.19  
0030  0041  0045  0050  0060  
0005  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5; 
Anexo V. Parte 1.44(b)  
0006  dos quais: não cotados  
0007  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0008  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0009  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/916 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Provisões específi ­
cas para risco de 
crédito  Provisões gerais 
para risco de cré ­
dito com efeito no 
montante escritu ­
rado  Provisões gerais 
para risco bancá ­
rio com efeito no 
montante escritu ­
rado  Montante escritu ­
rado  dos quais: ativos 
contabilizados 
pelo LOCOM  
CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71, 82  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 1.19  
0030  0041  0045  0050  0060  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO CONTABILIZADOS COM BASE NO CUSTO  BAD art. 37.1; art. 42a(4)(b); Anexo 
V. Parte 1.19
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/917
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
mercado  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
crédito  Abates parciais ao 
ativo acumulados  Abates ao ativo totais 
acumulados  
Anexo V. Parte 2.80  Anexo V. Parte 2.80  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0070  0080  0090  0100  
0005  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5; 
Anexo V. Parte 1.44(b)  
0006  dos quais: não cotados  
0007  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0008  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0009  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/918 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
mercado  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
crédito  Abates parciais ao 
ativo acumulados  Abates ao ativo totais 
acumulados  
Anexo V. Parte 2.80  Anexo V. Parte 2.80  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0070  0080  0090  0100  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0125  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO CONTABILIZADOS COM BASE NO CUSTO  BAD art. 37.1; art. 42a(4)(b); Anexo 
V. Parte 1.19
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/919
 4.10  Outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados  
Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(e),34(f)  
Ativos sem imparidade  Ativos com imparidade  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 2.81  Anexo V. Parte 1.20  Anexo V. Parte 2.81  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 1.20  
0015  0016  0020  0025  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5; 
Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/920 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Montante escriturado bruto  
Anexo V. Parte 1.34(e),34(f)  
Ativos sem imparidade  Ativos com imparidade  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  dos quais: ativos con ­
tabilizados pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 2.81  Anexo V. Parte 1.20  Anexo V. Parte 2.81  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 1.20  
0015  0016  0020  0025  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0175  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  OUTROS ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVADOS  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2); Anexo V. Parte 1.20
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/921
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Provisões específi ­
cas para risco de 
crédito  Provisões gerais 
para risco de cré ­
dito com efeito no 
montante escritu ­
rado  Provisões gerais 
para risco bancá ­
rio com efeito no 
montante escritu ­
rado  Montante escritu ­
rado  dos quais: ativos 
contabilizados 
pelo LOCOM  
CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71, 82  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 1.20  
0030  0040  0050  0010  0070  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5; 
Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/922 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Provisões específi ­
cas para risco de 
crédito  Provisões gerais 
para risco de cré ­
dito com efeito no 
montante escritu ­
rado  Provisões gerais 
para risco bancá ­
rio com efeito no 
montante escritu ­
rado  Montante escritu ­
rado  dos quais: ativos 
contabilizados 
pelo LOCOM  
CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.70(c), 71, 82  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 1.20  
0030  0040  0050  0010  0070  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0175  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  OUTROS ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVADOS  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2); Anexo V. Parte 1.20
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/923
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
mercado  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
crédito  Abates parciais ao 
ativo acumulados  Abates ao ativo totais 
acumulados  
Anexo V. Parte 2.81  Anexo V. Parte 2.81  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0080  0090  0100  0110  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5; 
Anexo V. Parte 1.44(b)  
0020  dos quais: não cotados  
0030  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/924 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
mercado  Ajustamentos negati ­
vos acumulados do va ­
lor de ativos contabili ­
zados pelo LOCOM - 
induzidos pelo risco de 
crédito  Abates parciais ao 
ativo acumulados  Abates ao ativo totais 
acumulados  
Anexo V. Parte 2.81  Anexo V. Parte 2.81  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  CRR art. 4(95); Anexo V. 
Parte 2.72-74  
0080  0090  0100  0110  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0175  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  OUTROS ATIVOS FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO E NÃO DERIVADOS  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2); Anexo V. Parte 1.20
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/925
 5. Discriminação dos empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação, por produto  
5.1 Empréstimos e adiantamentos que não ativos detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por pro duto  
Referências  Montante 
escritu­
rado bruto  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Bancos 
centrais  Adminis­
trações 
públicas  Institui­
ções de 
crédito  Outras 
empresas 
financeiras  Empresas 
não finan ­
ceiras  Famílias  
Anexo V. 
Parte 1.34  Anexo V. 
Parte 
1.42(a)  Anexo V. 
Parte 
1.42(b)  Anexo V. 
Parte 
1.42(c)  Anexo V. 
Parte 
1.42(d)  Anexo V. 
Parte 
1.42(e)  Anexo V. 
Parte 
1.42(f)  
0005  0010  0020  0030  0040  0050  0060  
Por produto  0010  À vista [ call] e a curto prazo [contas 
correntes]  Anexo V. Parte 2.85(a)  
0020  Dívida de cartões de crédito  Anexo V. Parte 2.85(b)  
0030  Contas comerciais a receber  Anexo V. Parte 2.85(c)  
0040  Locações financeiras  Anexo V. Parte 2.85(d)  
0050  Empréstimos no âmbito de opera ­
ções de compra com acordo de re ­
venda  Anexo V. Parte 2.85(e)  
0060  Outros empréstimos a prazo  Anexo V. Parte 2.85(f)  
0070  Adiantamentos que não são em ­
préstimos  Anexo V. Parte 2.85(g)  
0080  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
Por caução  0090  dos quais: empréstimos caucionados 
por bens imóveis  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0100  dos quais: outros empréstimos caucio ­
nados  Anexo V. Parte 2.86(b), 87  
Por objetivo  0110  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a)  
0120  dos quais: crédito para aquisição de 
habitação  Anexo V. Parte 2.88(b)  
Por subordinação  0130  dos quais: empréstimos de financia ­
mento a projetos  Anexo V. Parte 2.89; CRR art. 
147(8)
PT L 97/926 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 6. Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras não detidos para negociação, por código NACE  
6.1 Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não ativos detidos para negociação, ativos de neg ociação ou ativos detidos para 
venda, por código NACE  
Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 1.42(e), Parte 2.91  
Montante 
escriturado 
bruto  Imparidade 
acumulada  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
exposições não pro ­
dutivas  do qual: em ­
préstimos e 
adiantamentos 
sujeitos a im ­
paridade  do qual: 
não produ ­
tivo  do qual: em 
incumprimen ­
to 
Anexo V. 
Parte 1.34  Anexo V. Parte 
2.93  Anexo V. 
Parte 2. 
213-232  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.70-71  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0011  0012  0013  0021  0022  
0010  A. Agricultura, silvicultura e pesca  Regulamento NACE  
0020  B. Indústrias extrativas  Regulamento NACE  
0030  C. Indústrias transformadoras  Regulamento NACE  
0040  D. Produção e distribuição de eletricidade, 
gás, vapor e ar condicionado  Regulamento NACE  
0050  E. Abastecimento de água  Regulamento NACE  
0060  F. Construção  Regulamento NACE  
0070  G. Comércio por grosso e a retalho  Regulamento NACE  
0080  H. Transportes e armazenagem  Regulamento NACE
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/927
 Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 1.42(e), Parte 2.91  
Montante 
escriturado 
bruto  Imparidade 
acumulada  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
exposições não pro ­
dutivas  do qual: em ­
préstimos e 
adiantamentos 
sujeitos a im ­
paridade  do qual: 
não produ ­
tivo  do qual: em 
incumprimen ­
to 
Anexo V. 
Parte 1.34  Anexo V. Parte 
2.93  Anexo V. 
Parte 2. 
213-232  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.70-71  Anexo V. Parte 2.69  
0010  0011  0012  0013  0021  0022  
0090  I. Atividades de alojamento e restauração  Regulamento NACE  
0100  J. Informação e comunicação  Regulamento NACE  
0105  K. Atividades financeiras e de seguros  Regulamento NACE, Anexo V. 
Parte 2.92  
0110  L. Atividades imobiliárias  Regulamento NACE  
0120  M. Atividades de consultoria, científicas, téc ­
nicas e similares  Regulamento NACE  
0130  N. Atividades administrativas e de serviços de 
apoio  Regulamento NACE  
0140  O. Administração pública e defesa, segurança 
social obrigatória  Regulamento NACE  
0150  P. Educação  Regulamento NACE  
0160  Q. Serviços de saúde humana e atividades de 
ação social  Regulamento NACE  
0170  R. Atividades artísticas, de espetáculos e re ­
creativas  Regulamento NACE  
0180  S. Outros serviços  Regulamento NACE  
0190  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS  Anexo V. Parte 1.32, Parte 2.90
PT L 97/928 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 7. Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
7.1 Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos sem aumento signifi ­
cativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com aumento signi ­
ficativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem imparidade 
de crédito (Fase 2)  Ativos em imparidade de 
crédito (Fase 3)  Ativos financeiros compra ­
dos ou criados em impari ­
dade de crédito
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financei ­
ras Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adianta ­
mentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/929
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos sem aumento signifi ­
cativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com aumento signi ­
ficativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem imparidade 
de crédito (Fase 2)  Ativos em imparidade de 
crédito (Fase 3)  Ativos financeiros compra ­
dos ou criados em impari ­
dade de crédito
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financei ­
ras Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  TOTAL DE INSTRUMEN ­
TOS DE DÍVIDA  Anexo V. Parte 2.94-95  
Empréstimos e adiantamentos por produto, por garantia 
e por subordinação  
0200  À vista [ call] e a curto 
prazo [contas correntes]  Anexo V. Parte 2.85(a)  
0210  Dívida de cartões de cré ­
dito  Anexo V. Parte 2.85(b)  
0220  Contas comerciais a rece ­
ber Anexo V. Parte 2.85(c)  
0230  Locações financeiras  Anexo V. Parte 2.85(d)
PT L 97/930 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27  
Ativos sem aumento signifi ­
cativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial (Fase 1)  Ativos com aumento signi ­
ficativo do risco de crédito 
desde o reconhecimento 
inicial mas sem imparidade 
de crédito (Fase 2)  Ativos em imparidade de 
crédito (Fase 3)  Ativos financeiros compra ­
dos ou criados em impari ­
dade de crédito
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
IFRS 9.5.5.11;B5.5.37; IFRS 7.B8I, Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0240  Empréstimos no âmbito de 
operações de compra com 
acordo de revenda  Anexo V. Parte 2.85(e)  
0250  Outros empréstimos a 
prazo  Anexo V. Parte 2.85(f)  
0260  Adiantamentos que não 
são empréstimos  Anexo V. Parte 2.85(g)  
0270  dos quais: empréstimos 
caucionados por bens 
imóveis  Anexo V. Parte 2.86(a), 87  
0280  dos quais: outros emprés ­
timos caucionados  Anexo V. Parte 2.86(b), 87  
0290  dos quais: crédito ao con ­
sumo  Anexo V. Parte 2.88(a)  
0300  dos quais: crédito para 
aquisição de habitação  Anexo V. Parte 2.88(b)  
0310  dos quais: empréstimos de 
financiamento a projetos  Anexo V. Parte 2.89; CRR art. 
147(8)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/931
 7.2 Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos nos termos dos PCGA nacionais  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Já vencidos mas sem imparidade  Vencidos com imparidade
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
CRR art. 4(95); Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0060  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0070  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0080  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0090  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0100  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0110  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0120  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0130  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0140  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0150  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0160  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0170  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/932 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Já vencidos mas sem imparidade  Vencidos com imparidade
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
CRR art. 4(95); Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0180  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0190  TOTAL DE INSTRUMENTOS DE DÍVIDA  Anexo V. Parte 2.94-95  
Empréstimos e adiantamentos por produto, 
por garantia e por subordinação  
0200  À vista [ call] e a curto prazo [contas cor ­
rentes]  Anexo V. Parte 2.85(a)  
0210  Dívida de cartões de crédito  Anexo V. Parte 2.85(b)  
0220  Contas comerciais a receber  Anexo V. Parte 2.85(c)  
0230  Locações financeiras  Anexo V. Parte 2.85(d)  
0240  Empréstimos no âmbito de operações de 
compra com acordo de revenda  Anexo V. Parte 2.85(e)  
0250  Outros empréstimos a prazo  Anexo V. Parte 2.85(f)  
0260  Adiantamentos que não são empréstimos  Anexo V. Parte 2.85(g)  
0270  dos quais: empréstimos caucionados por bens 
imóveis  Anexo V. Parte 2.86(a), 87
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/933
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Já vencidos mas sem imparidade  Vencidos com imparidade
 ≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias  
≤30 dias  
> 30 dias ≤90 dias  
> 90 dias 
CRR art. 4(95); Anexo V. Parte 2.96  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0280  dos quais: outros empréstimos caucionados  Anexo V. Parte 2.86(b), 87  
0290  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a)  
0300  dos quais: crédito para aquisição de habitação  Anexo V. Parte 2.88(b)  
0310  dos quais: empréstimos de financiamento a 
projetos  Anexo V. Parte 2.89; CRR art. 
147(8)
PT L 97/934 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 8. Discriminação dos passivos financeiros  
8.1 Discriminação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0010  Derivados  CRR Anexo II  IFRS 9.BA.7(a)  
0020  Posições curtas  IFRS 9.BA.7(b)  
0030  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0040  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0050  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0060  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a), 
44(c)  Anexo V. Parte 1.42(a), 
44(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/935
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0070  Contas correntes / depósitos overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  
0080  Depósitos com prazo acordado  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  
0090  Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  
0100  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  
0110  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b), 
44(c)  Anexo V. Parte 1.42(b), 
44(c)  
0120  Contas correntes / depósitos overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1
PT L 97/936 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0130  Depósitos com prazo acordado  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  
0140  Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  
0150  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  
0160  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 
44(c)  Anexo V. Parte 1.42(c), 
44(c)  
0170  Contas correntes / depósitos overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  
0180  Depósitos com prazo acordado  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/937
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0190  Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  
0200  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  
0210  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 
44(c)  Anexo V. Parte 1.42(d), 
44(c)  
0220  Contas correntes / depósitos overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  
0230  Depósitos com prazo acordado  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2
PT L 97/938 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0240  Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  
0250  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  
0260  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e), 
44(c)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
44(c)  
0270  Contas correntes / depósitos overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  
0280  Depósitos com prazo acordado  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/939
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0290  Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  
0300  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  
0310  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f), 
44(c)  Anexo V. Parte 1.42(f), 
44(c)  
0320  Contas correntes / depósitos overnight  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.1  
0330  Depósitos com prazo acordado  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.2
PT L 97/940 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0340  Depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.3; Anexo V. 
Parte 2.97  
0350  Acordos de recompra  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9.4  
0360  Títulos de dívida emitidos  Anexo V.1.37, Parte 
2.98  Anexo V. Parte 1.37, 
Parte 2.98  
0370  Certificados de depósito  Anexo V. Parte 2.98(a)  Anexo V. Parte 2.98(a)  
0380  Valores mobiliários respaldados por ati ­
vos CRR art. 4(61)  CRR art. 4(1)(61)  
0390  Obrigações cobertas  CRR art. 129  CRR art. 129  
0400  Contratos híbridos  Anexo V. Parte 2.98(d)  Anexo V. Parte 2.98(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/941
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  Alterações 
acumuladas 
do justo va ­
lor devido ao 
risco de cré ­
dito  Detidos para 
negociação  Contabiliza ­
dos pelo 
justo valor 
através dos 
resultados  Custo amor ­
tizado  Negociação  Por um mé ­
todo com 
base no cus ­
to Contabilidade 
de cobertura  
IFRS 7.8(e)(ii); 
IFRS 9 Apên ­
dice A, IFRS 
9.BA.6-BA.7, 
IFRS 9.6.7  IFRS 7.8(e)(i); 
IFRS 9.4.2.2, 
IFRS 9.4.3.5  IFRS 7.8(g); 
IFRS 9.4.2.1  IFRS 7.24A(a); 
IFRS 9.6  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.101  
Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9, AG 
14-15  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6); 
IAS 39.9  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3), (6); IAS 
39.47  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3); Anexo V. 
Parte 1.25  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(3)  Diretiva Conta ­
bilística art. 
8(1)(a), (6), 
(8)(1)(a)  CRR art. 
33(1)(b), art. 
33(1)(c); 
Anexo V. Parte 
2.102  
0010  0020  0030  0034  0035  0037  0040  
0410  Outros títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 2.98(e)  Anexo V. Parte 2.98(e)  
0420  Instrumentos financeiros compostos convertí ­
veis IAS 32.AG 31  
0430  Não convertíveis  
0440  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0445  dos quais: passivos por locação  IFRS 16.22, 26-28, 
47(b)  
0450  PASSIVOS FINANCEIROS
PT L 97/942 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 8.2 Passivos financeiros subordinados  
Referências dos PCGA nacionais  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Contabilizados 
pelo justo valor 
através dos re ­
sultados  Pelo custo 
amortizado  Por um método 
com base no 
custo  
IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2, IFRS 
9.4.3.5  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 8(1)(a), 
(6); IAS 39.9  Diretiva Contabilís ­
tica art. 8(3), (6); 
IAS 39.47  Diretiva Contabilís ­
tica art. 8(3)  
0010  0020  0030  
0010  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0020  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0030  PASSIVOS FINANCEIROS SUBORDINADOS  Anexo V. Parte 2.99-100  Anexo V. Parte 2.99-100
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/943
 9. Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos  
9.1.1  Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos  
Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0010  0020  0030  0035  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 1.44(g), 
Parte 2.102-105, 113, 116  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/944 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0010  0020  0030  0035  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0090  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 
116  
0101  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.117  
0110  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/945
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0010  0020  0030  0035  
0120  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0130  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0140  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0150  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0160  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 1.44(g), 
Parte 2.102-105, 115, 116  
0181  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117
PT L 97/946 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Montante nominal dos compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em impari ­
dade nos termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.107-108, 118  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS 9.5.5, 
IFRS9.B2.5; IFRS 
7.35M  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0010  0020  0030  0035  
0190  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0200  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0210  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0220  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0230  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0240  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/947
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em imparidade nos 
termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0040  0050  0060  0065  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 1.44(g), 
Parte 2.102-105, 113, 116  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/948 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em imparidade nos 
termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0040  0050  0060  0065  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0090  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 
116  
0101  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.117  
0110  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/949
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em imparidade nos 
termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0040  0050  0060  0065  
0120  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0130  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0140  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0150  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0160  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 1.44(g), 
Parte 2.102-105, 115, 116  
0181  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117
PT L 97/950 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Provisões para compromissos e garantias financeiras extrapatrimoniais em imparidade nos 
termos da IFRS 9  
Anexo V. Parte 2.106-109  
Instrumentos sem au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  Instrumentos com 
aumento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  Instrumentos com 
imparidade de crédito 
(Fase 3)  Instrumentos com ­
prados ou criados em 
imparidade de crédito  
IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(a)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(i)  IFRS 9.2.1(e),(g), IFRS 
9.4.2.(c), IFRS9.5.5, 
IFRS 9.B2.5; IFRS 
7.35H(b)(ii)  IFRS 7.35M; Anexo V. 
Parte 2.107  
0040  0050  0060  0065  
0190  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0200  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0210  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0220  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0230  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0240  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/951
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Outros compromissos contabilizados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
contabilizadas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras conta ­
bilizados pelo justo valor  
Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0100  0110  0120  0130  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 1.44(g), 
Parte 2.102-105, 113, 116  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/952 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Outros compromissos contabilizados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
contabilizadas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras conta ­
bilizados pelo justo valor  
Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0100  0110  0120  0130  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0090  Garantias financeiras concedidas  IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(f), Parte 2.102-105, 114, 
116  
0101  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.117  
0110  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/953
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Outros compromissos contabilizados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
contabilizadas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras conta ­
bilizados pelo justo valor  
Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0100  0110  0120  0130  
0120  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0130  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0140  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0150  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0160  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 1.44(g), 
Parte 2.102-105, 115, 116  
0181  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117
PT L 97/954 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Outros compromissos contabilizados nos 
termos da IAS 37 e garantias financeiras 
contabilizadas nos termos da IFRS 4  Compromissos e garantias financeiras conta ­
bilizados pelo justo valor  
Montante nominal  Provisão  Montante nominal  Variações negativas 
acumuladas do justo 
valor resultantes do 
risco de crédito em 
compromissos não 
produtivos  
IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.111, 
118  IAS 37, IFRS 9.2.1(e), 
IFRS 9.B2.5; IFRS 4; 
Anexo V. Parte 2.106, 
111  IFRS 9.2.3(a), 9.B2.5; 
Anexo V. Parte 2.110, 
118  Anexo V. Parte 2.69  
0100  0110  0120  0130  
0190  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0200  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0210  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0220  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0230  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0240  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/955  
9.1 Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias finan ­
ceiras e outros compromissos concedidos  
Referências dos PCGA na ­
cionais  Montante nominal  Provisões  
CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 2.118  CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 2.11  
0010  0020  
0010  Compromissos de empréstimo concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0090  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  
0101  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.117  
0110  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0120  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0130  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0140  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0150  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/956 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais  Montante nominal  Provisões  
CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 2.118  CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 2.11  
0010  0020  
0160  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  
0181  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  
0190  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0200  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0210  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0220  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0230  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0240  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/957
 9.2 Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos  
Referências dos PCGA nacionais  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante máximo da 
garantia que pode ser 
considerado  Montante nominal  
IFRS 7.36 (b); Anexo V. 
Parte 2.119  Anexo V. Parte 2.119  
Anexo V. Parte 2.119  Anexo V. Parte 2.119  
0010  0020  
0010  Compromissos de empréstimo recebidos  Anexo V. Parte 1.44(h), Parte 
2.102-103, 113  IFRS 9.2.1(g), .BCZ2.2; Anexo 
V. Parte 1.44(h), Parte 2.102- 
-103, 113  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0080  Garantias financeiras recebidas  Anexo V. Parte 1.44(h), Parte 
2.102-103, 114  IFRS 9.2.1(e), .B2.5, .BC2.17, 
IFRS 8.Apêndice A; IFRS 4 
Anexo A; Anexo V. Parte 
1.44(h), Parte 2.102-103, 114  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/958 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante máximo da 
garantia que pode ser 
considerado  Montante nominal  
IFRS 7.36 (b); Anexo V. 
Parte 2.119  Anexo V. Parte 2.119  
Anexo V. Parte 2.119  Anexo V. Parte 2.119  
0010  0020  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0150  Outros compromissos recebidos  Anexo V. Parte 1.44(h), Parte 
2.102-103, 115  Anexo V. Parte 1.44(h), Parte 
2.102-103, 115  
0160  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0170  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0180  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0190  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0200  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/959
 10. Derivados - Coberturas de negociação e coberturas económicas  
Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de 
mercado  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado  Justo valor  Montante nocional  
Ativos fi ­
nanceiros 
detidos 
para ne­
gociação e 
de nego­
ciação  Passivos 
financei­
ros deti­
dos para 
negocia­
ção e de 
negocia­
ção Valor po ­
sitivo  Valor ne ­
gativo  Total de 
negocia­
ção do qual: 
vendidos  dos quais: 
ativos fi­
nanceiros 
contabili­
zados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  dos quais: 
passivos 
financei­
ros conta ­
bilizados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  
Anexo V. 
Parte 
2.120, 
131  IFRS 
9.BA.7 (a); 
Anexo V. 
Parte 
2.120, 131  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
Anexo V. 
Parte 1.17, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 1.25, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
0010  0011  0020  0016  0022  0025  0030  0040  
0010  Taxa de juro  Anexo V. Parte 
2.129(a)  Anexo V. Parte 
2.129(a)  
0020  da qual: coberturas económicas  Anexo V. Parte 
2.137-139  Anexo V. Parte 
2.137-139  
0030  opções OTC  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0040  outros OTC  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0050  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0060  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136
PT L 97/960 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de 
mercado  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado  Justo valor  Montante nocional  
Ativos fi ­
nanceiros 
detidos 
para ne­
gociação e 
de nego­
ciação  Passivos 
financei­
ros deti­
dos para 
negocia­
ção e de 
negocia­
ção Valor po ­
sitivo  Valor ne ­
gativo  Total de 
negocia­
ção do qual: 
vendidos  dos quais: 
ativos fi­
nanceiros 
contabili­
zados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  dos quais: 
passivos 
financei­
ros conta ­
bilizados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  
Anexo V. 
Parte 
2.120, 
131  IFRS 
9.BA.7 (a); 
Anexo V. 
Parte 
2.120, 131  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
Anexo V. 
Parte 1.17, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 1.25, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
0010  0011  0020  0016  0022  0025  0030  0040  
0070  Capital próprio  Anexo V. Parte 
2.129(b)  Anexo V. Parte 
2.129(b)  
0080  do qual: coberturas económicas  Anexo V. Parte 
2.137-139  Anexo V. Parte 
2.137-139  
0090  opções OTC  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0100  outros OTC  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0110  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0120  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0130  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 
2.129(c)  Anexo V. Parte 
2.129(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/961
 Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de 
mercado  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado  Justo valor  Montante nocional  
Ativos fi ­
nanceiros 
detidos 
para ne­
gociação e 
de nego­
ciação  Passivos 
financei­
ros deti­
dos para 
negocia­
ção e de 
negocia­
ção Valor po ­
sitivo  Valor ne ­
gativo  Total de 
negocia­
ção do qual: 
vendidos  dos quais: 
ativos fi­
nanceiros 
contabili­
zados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  dos quais: 
passivos 
financei­
ros conta ­
bilizados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  
Anexo V. 
Parte 
2.120, 
131  IFRS 
9.BA.7 (a); 
Anexo V. 
Parte 
2.120, 131  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
Anexo V. 
Parte 1.17, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 1.25, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
0010  0011  0020  0016  0022  0025  0030  0040  
0140  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 
2.137-139  Anexo V. Parte 
2.137-139  
0150  opções OTC  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0160  outros OTC  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0170  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0180  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 
2.136  Anexo V. Parte 
2.136  
0190  Crédito  Anexo V. Parte 
2.129(d)  Anexo V. Parte 
2.129(d)  
0195  do qual: coberturas económicas utili ­
zando a opção do justo valor  Anexo V. Parte 
2.140  IFRS 9.6.7.1; Anexo 
V. Parte 2.140
PT L 97/962 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de 
mercado  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado  Justo valor  Montante nocional  
Ativos fi ­
nanceiros 
detidos 
para ne­
gociação e 
de nego­
ciação  Passivos 
financei­
ros deti­
dos para 
negocia­
ção e de 
negocia­
ção Valor po ­
sitivo  Valor ne ­
gativo  Total de 
negocia­
ção do qual: 
vendidos  dos quais: 
ativos fi­
nanceiros 
contabili­
zados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  dos quais: 
passivos 
financei­
ros conta ­
bilizados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  
Anexo V. 
Parte 
2.120, 
131  IFRS 
9.BA.7 (a); 
Anexo V. 
Parte 
2.120, 131  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
Anexo V. 
Parte 1.17, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 1.25, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
0010  0011  0020  0016  0022  0025  0030  0040  
0201  do qual: outras coberturas económicas  Anexo V. Parte 
2.137-140  Anexo V. Parte 
2.137-140  
0210  Swap  de risco de incumprimento  
0220  Opções sobre  spreads  de crédito  
0230  Swap  de retorno total  
0240  Outros  
0250  Mercadorias  Anexo V. Parte 
2.129(e)  Anexo V. Parte 
2.129(e)  
0260  das quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 
2.137-139  Anexo V. Parte 
2.137-139  
0270  Outros  Anexo V. Parte 
2.129(f)  Anexo V. Parte 
2.129(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/963
 Por tipo de risco / Por produto ou por tipo de 
mercado  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado  Justo valor  Montante nocional  
Ativos fi ­
nanceiros 
detidos 
para ne­
gociação e 
de nego­
ciação  Passivos 
financei­
ros deti­
dos para 
negocia­
ção e de 
negocia­
ção Valor po ­
sitivo  Valor ne ­
gativo  Total de 
negocia­
ção do qual: 
vendidos  dos quais: 
ativos fi­
nanceiros 
contabili­
zados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  dos quais: 
passivos 
financei­
ros conta ­
bilizados 
com base 
no custo / 
pelo LO­
COM  
Anexo V. 
Parte 
2.120, 
131  IFRS 
9.BA.7 (a); 
Anexo V. 
Parte 
2.120, 131  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
Anexo V. 
Parte 1.17, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 1.25, 
Parte 
2.120  Anexo V. 
Parte 
2.124  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.132  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  Anexo V. 
Parte 
2.133-135  
0010  0011  0020  0016  0022  0025  0030  0040  
0280  dos quais: coberturas económicas  Anexo V. Parte 
2.137-139  Anexo V. Parte 
2.137-139  
0290  DERIVADOS  CRR Anexo II; Anexo 
V. Parte 1.16(a)  IFRS 9.Apêndice A  
0300  dos quais: OTC - instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c), 44(e), Parte 
2.141(a), 142  Anexo V. Parte 
1.42(c), 44(e), Parte 
2.141(a), 142  
0310  dos quais: OTC - outras empresas fi ­
nanceiras  Anexo V. Parte 
1.42(d), 44(e), Parte 
2.141(b)  Anexo V. Parte 
1.42(d), 44(e), Parte 
2.141(b)  
0320  dos quais: OTC - restante  Anexo V. Parte 
1.44(e), Parte 
2.141(c)  Anexo V. Parte 
1.44(e), Parte 
2.141(c)
PT L 97/964 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
11. Contabilidade de cobertura  
11.1  Derivados - Contabilidade de cobertura: discriminação por tipo de risco e por tipo de cobertura  
Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  Montante nocional  
Ativos  Passivos  Cobertura total  do qual: Vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  IFRS 7.24A; 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0010  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0020  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0030  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0040  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0050  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0060  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0070  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0080  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0090  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0100  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0110  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0120  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0130  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0140  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0150  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0160  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0170  Swap  de risco de incumprimento  Anexo V. Parte 2.136  
0180  Opções sobre  spreads  de crédito  Anexo V. Parte 2.136  
0190  Swap  de retorno total  Anexo V. Parte 2.136  
0200  Outros  Anexo V. Parte 2.136
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/965  
Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  Montante nocional  
Ativos  Passivos  Cobertura total  do qual: Vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  IFRS 7.24A; 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0210  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0220  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0230  COBERTURAS DE JUSTO VALOR  IFRS 7.24A; IAS 
39.86(a); IFRS 9.6.5.2(a)  
0240  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0250  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0260  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0270  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0280  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0290  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0300  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0310  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0320  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0330  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0340  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0350  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0360  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0370  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0380  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0390  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0400  Swap  de risco de incumprimento  Anexo V. Parte 2.136  
0410  Opções sobre  spreads  de crédito  Anexo V. Parte 2.136  
0420  Swap  de retorno total  Anexo V. Parte 2.136  
0430  Outros  Anexo V. Parte 2.136
PT L 97/966 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  Montante nocional  
Ativos  Passivos  Cobertura total  do qual: Vendi ­
dos 
IFRS 7.24A; 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  IFRS 7.24A; 
Anexo V. Parte 
2.120, 131  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.133-135  
0010  0020  0030  0040  
0440  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0450  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0460  COBERTURAS DE FLUXOS DE CAI ­
XA IFRS 7.24A; IAS 
39.86(b); IFRS 9.6.5.2(b)  
0470  COBERTURA DE INVESTIMENTOS 
LÍQUIDOS EM UNIDADES OPERA ­
CIONAIS ESTRANGEIRAS  IFRS 7.24A; IAS 
39.86(c); IFRS 9.6.5.2(c)  
0480  COBERTURAS DE JUSTO VALOR 
DE CARTEIRA PARA RISCO DE 
TAXA DE JURO  IAS 39.71, 81A, 89A, 
AG 114-132  
0490  COBERTURAS DE FLUXOS DE 
CAIXA DE CARTEIRA PARA RISCO 
DE TAXA DE JURO  IAS 39.71  
0500  DERIVADOS-CONTABILIDADE DE 
COBERTURA  IFRS 7.24A; IAS 39.9; 
IFRS 9.6.1  
0510  dos quais: OTC - instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 
44(e), Parte 2.141(a), 
142  
0520  dos quais: OTC - outras empresas finan ­
ceiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 
44(e), Parte 2.141(b)  
0530  dos quais: OTC - restante  Anexo V. Parte 1.44(e), 
Parte 2.141(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/967
 11.2  Derivados - Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: discriminação por tipo de risco  
Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Ativos  Passivos  dos quais: ativos escritu ­
rados pelo custo amorti ­
zado / pelo LOCOM  dos quais: passivos es ­
criturados pelo custo 
amortizado / pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 1.17, Parte 
2.120  Anexo V. Parte 2.124  Anexo V. Parte 1.25, Parte 
2.120  Anexo V. Parte 2.124  
0005  0006  0007  0008  
0010  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0020  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0030  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0040  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0050  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0060  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0070  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0080  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0090  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0100  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0110  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)
PT L 97/968 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Ativos  Passivos  dos quais: ativos escritu ­
rados pelo custo amorti ­
zado / pelo LOCOM  dos quais: passivos es ­
criturados pelo custo 
amortizado / pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 1.17, Parte 
2.120  Anexo V. Parte 2.124  Anexo V. Parte 1.25, Parte 
2.120  Anexo V. Parte 2.124  
0005  0006  0007  0008  
0120  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0130  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0140  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0150  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0160  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0170  Swap  de risco de incumprimento  Anexo V. Parte 2.136  
0180  Opções sobre  spreads  de crédito  Anexo V. Parte 2.136  
0190  Swap  de retorno total  Anexo V. Parte 2.136  
0200  Outros  Anexo V. Parte 2.136  
0210  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0220  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0230  DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA  Anexo V. Parte 1.22, 26  
0231  dos quais: coberturas de justo valor  Anexo V. Parte 2.143
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/969
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante escriturado  
Ativos  Passivos  dos quais: ativos escritu ­
rados pelo custo amorti ­
zado / pelo LOCOM  dos quais: passivos es ­
criturados pelo custo 
amortizado / pelo LO ­
COM  
Anexo V. Parte 1.17, Parte 
2.120  Anexo V. Parte 2.124  Anexo V. Parte 1.25, Parte 
2.120  Anexo V. Parte 2.124  
0005  0006  0007  0008  
0232  dos quais: coberturas de fluxos de caixa  Anexo V. Parte 2.143  
0233  dos quais: coberturas de preço de custo  Anexo V. Parte 2.143, 144  
0234  dos quais: coberturas de investimentos líquidos em unidades 
operacionais estrangeiras  Anexo V. Parte 2.143  
0235  dos quais: coberturas de justo valor de carteira para risco de 
taxa de juro  Anexo V. Parte 2.143  
0236  dos quais: coberturas de fluxos de caixa de carteira para risco de 
taxa de juro  Anexo V. Parte 2.143  
0240  dos quais: OTC - instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 44(e), 
Parte 2.141(a), 142  
0250  dos quais: OTC - outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 44(e), 
Parte 2.141(b)  
0260  dos quais: OTC - restante  Anexo V. Parte 1.44(e), Parte 
2.141(c)
PT L 97/970 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante nocional  Justo valor  
Cobertura total  do qual: Vendi ­
dos Valor positivo  Valor negativo  da qual: deriva ­
dos escritura ­
dos pelo custo 
amortizado / 
pelo LOCOM  do qual: deri ­
vados escritu ­
rados pelo 
custo amorti ­
zado / pelo 
LOCOM  
Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.124  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.124  Anexo V. Parte 
2.132  Anexo V. Parte 
2.132  
0010  0011  0020  0021  0030  0040  
0010  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0020  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0030  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0040  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0050  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0060  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0070  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0080  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0090  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0100  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0110  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/971
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante nocional  Justo valor  
Cobertura total  do qual: Vendi ­
dos Valor positivo  Valor negativo  da qual: deriva ­
dos escritura ­
dos pelo custo 
amortizado / 
pelo LOCOM  do qual: deri ­
vados escritu ­
rados pelo 
custo amorti ­
zado / pelo 
LOCOM  
Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.124  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.124  Anexo V. Parte 
2.132  Anexo V. Parte 
2.132  
0010  0011  0020  0021  0030  0040  
0120  opções OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0130  outros OTC  Anexo V. Parte 2.136  
0140  opções de um mercado organizado  Anexo V. Parte 2.136  
0150  outros em mercados organizados  Anexo V. Parte 2.136  
0160  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0170  Swap  de risco de incumprimento  Anexo V. Parte 2.136  
0180  Opções sobre  spreads  de crédito  Anexo V. Parte 2.136  
0190  Swap  de retorno total  Anexo V. Parte 2.136  
0200  Outros  Anexo V. Parte 2.136  
0210  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0220  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0230  DERIVADOS-CONTABILIDADE DE COBERTURA  Anexo V. Parte 1.22, 26  
0231  dos quais: coberturas de justo valor  Anexo V. Parte 2.143
PT L 97/972 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Por produto ou por tipo de mercado  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Montante nocional  Justo valor  
Cobertura total  do qual: Vendi ­
dos Valor positivo  Valor negativo  da qual: deriva ­
dos escritura ­
dos pelo custo 
amortizado / 
pelo LOCOM  do qual: deri ­
vados escritu ­
rados pelo 
custo amorti ­
zado / pelo 
LOCOM  
Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.124  Anexo V. Parte 
2.133-135  Anexo V. Parte 
2.124  Anexo V. Parte 
2.132  Anexo V. Parte 
2.132  
0010  0011  0020  0021  0030  0040  
0232  dos quais: coberturas de fluxos de caixa  Anexo V. Parte 2.143  
0233  dos quais: coberturas de preço de custo  Anexo V. Parte 2.143, 144  
0234  dos quais: coberturas de investimentos líquidos em unidades 
operacionais estrangeiras  Anexo V. Parte 2.143  
0235  dos quais: coberturas de justo valor de carteira para risco de 
taxa de juro  Anexo V. Parte 2.143  
0236  dos quais: coberturas de fluxos de caixa de carteira para risco de 
taxa de juro  Anexo V. Parte 2.143  
0240  dos quais: OTC - instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c), 44(e), 
Parte 2.141(a), 142  
0250  dos quais: OTC - outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d), 44(e), 
Parte 2.141(b)  
0260  dos quais: OTC - restante  Anexo V. Parte 1.44(e), Parte 
2.141(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/973
 11.3  Instrumentos de cobertura não derivados: discriminação por carteira de contabilidade e por tipo de cobertura  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Cobertura de justo va ­
lor Cobertura de fluxos de 
caixa  Cobertura de investi ­
mento líquido em uni ­
dades operacionais es ­
trangeiras  
Anexo V. Parte 2.145  Anexo V. Parte 2.145  Anexo V. Parte 2.145  
0010  0020  0030  
0010  Ativos financeiros não derivados  IFRS 7.24A; IFRS 9.6.1; IFRS 
9.6.2.2  
0020  dos quais: ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 9.Apêndice A  
0030  dos quais: ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoria ­
mente contabilizados pelo justo valor através dos resultados  IFRS 9.4.1.4; IFRS 7.8(a)(ii)  
0040  dos quais: ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados  IFRS 9.4.1.5; IFRS 7.8(a)(i)  
0050  Passivos financeiros não derivados  IFRS 7.24A; IFRS 9.6.1; IFRS 
9.6.2.2  
0060  Passivos financeiros detidos para negociação  IFRS 9.Apêndice A  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resul ­
tados  IFRS 9.4.2.1; IFRS 9.6.2.2  
0080  Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado  IFRS 9.4.2.1; IFRS 9.6.2.2
PT L 97/974 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 11.3.1  Instrumentos de cobertura não derivados nos termos dos PCGA nacionais: discriminação por carteira de contabilidade  
Referências dos PCGA nacionais baseados na 
BAD  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 2.145  
0010  
0010  Ativos financeiros não derivados  
0020  dos quais: ativos financeiros de negociação  BAD artigos 32-33; Anexo V. Parte 1.17  
0030  dos quais: ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados  BAD art. 36(2)  
0040  dos quais: ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo 
valor no capital próprio  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), (8)  
0050  dos quais: outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados  BAD art. 37; Diretiva Contabilística ar ­
tigo 12(7); Anexo V. Parte 1.20  
0060  Passivos financeiros não derivados  
0070  dos quais: passivos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a),(3),(6)  
0080  dos quais: Passivos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados com 
base no custo  Diretiva Contabilística art. 8(3)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/975
 11.4  Elementos cobertos em coberturas de justo valor  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Microcoberturas  Microcoberturas 
- Cobertura de 
posição líquida  Ajustamentos de cobertura de mi ­
crocoberturas  Macrocoberturas  
Montante escri ­
turado  Ativos ou passi ­
vos incluídos na 
cobertura de 
uma posição lí ­
quida (antes da 
compensação)  Ajustamentos de 
cobertura incluí ­
dos no mon ­
tante escriturado 
de ativos/passi ­
vos Ajustamentos 
residuais relati ­
vos às microco ­
berturas descon ­
tinuadas, nomea ­
damente cober ­
turas de posi ­
ções líquidas  Elementos 
abrangidos pela 
cobertura de 
carteira para 
risco de taxa de 
juro  
IFRS 7.24B(a), 
Anexo V. Parte 
2.146, 147  IFRS 9.6.6.1; IFRS 
9.6.6.6; Anexo V. 
Parte 2.147, 151  IFRS 7.24B(a)(ii); 
Anexo V. Parte 
2.148, 149  IFRS 7.24B(a)(v); 
Anexo V. Parte 
2.148, 150  IFRS 9.6.1.3; IFRS 
9.6.6.1; Anexo V. 
Parte 2.152  
0010  0020  0030  0040  0050  
ATIVOS  
0010  Ativos financeiros contabilizados pelo justo va ­
lor através de outro rendimento integral  IFRS 9.4.1.2A; IFRS 7.8(h); Anexo 
V. Parte 2.146, 151  
0020  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0030  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0040  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0050  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0060  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0070  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
0080  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 9.4.1.2A; IFRS 7.8(f); Anexo 
V. Parte 2.146, 151  
0090  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0100  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0110  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)
PT L 97/976 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Microcoberturas  Microcoberturas 
- Cobertura de 
posição líquida  Ajustamentos de cobertura de mi ­
crocoberturas  Macrocoberturas  
Montante escri ­
turado  Ativos ou passi ­
vos incluídos na 
cobertura de 
uma posição lí ­
quida (antes da 
compensação)  Ajustamentos de 
cobertura incluí ­
dos no mon ­
tante escriturado 
de ativos/passi ­
vos Ajustamentos 
residuais relati ­
vos às microco ­
berturas descon ­
tinuadas, nomea ­
damente cober ­
turas de posi ­
ções líquidas  Elementos 
abrangidos pela 
cobertura de 
carteira para 
risco de taxa de 
juro  
IFRS 7.24B(a), 
Anexo V. Parte 
2.146, 147  IFRS 9.6.6.1; IFRS 
9.6.6.6; Anexo V. 
Parte 2.147, 151  IFRS 7.24B(a)(ii); 
Anexo V. Parte 
2.148, 149  IFRS 7.24B(a)(v); 
Anexo V. Parte 
2.148, 150  IFRS 9.6.1.3; IFRS 
9.6.6.1; Anexo V. 
Parte 2.152  
0010  0020  0030  0040  0050  
0120  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0130  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0140  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)  
PASSIVOS  
0150  Passivos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 9.4.2.1; IFRS 7.8(g); Anexo 
V. Parte 2.146, 151  
0160  Taxa de juro  Anexo V. Parte 2.129(a)  
0170  Capital próprio  Anexo V. Parte 2.129(b)  
0180  Divisas estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.129(c)  
0190  Crédito  Anexo V. Parte 2.129(d)  
0200  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.129(e)  
0210  Outros  Anexo V. Parte 2.129(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/977
 12. Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
12.0  Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais  
Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  
CRR art. 442(i); Anexo V. Parte 2.153
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a montantes 
afetados a provisões para 
perdas estimadas sobre 
empréstimos durante o exercício  
Reduções devidas a montantes 
revertidos para perdas 
estimadas sobre empréstimos 
durante o exercício  
Redução da conta de reservas 
devido a abates ao ativo  
Transferências entre provisões 
Anexo V. Parte 
2.154  Anexo V. Parte 
2.154  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4- 
-5 
0330  Provisões específicas para risco de crédito  CRR art. 428 (g)(ii)  
0335  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0340  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0410  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0420  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/978 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  
CRR art. 442(i); Anexo V. Parte 2.153
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a montantes 
afetados a provisões para 
perdas estimadas sobre 
empréstimos durante o exercício  
Reduções devidas a montantes 
revertidos para perdas 
estimadas sobre empréstimos 
durante o exercício  
Redução da conta de reservas 
devido a abates ao ativo  
Transferências entre provisões 
Anexo V. Parte 
2.154  Anexo V. Parte 
2.154  
0010  0020  0030  0040  0050  
0430  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0440  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0450  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0460  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0470  Provisões gerais para risco de crédito  CRR art. 4(1)(95)  
0475  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0480  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0490  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0500  Reservas gerais para riscos bancários  BAD art. 37.2; CRR art. 4(95)  
0505  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0510  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0520  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0530  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/979
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  
CRR art. 442(i); Anexo V. Parte 2.153
 
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes recuperados diretamente 
registados na demonstração 
de resultados  
Ajustamentos de valor diretamente 
registados na demonstração 
de resultados  
Montantes diretamente 
abatidos ao ativo na 
demonstração de resultados 
Anexo V. Parte 
2.155  Anexo V. Parte 2.78  
0060  0070  0080  0090  0100  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4- 
-5 
0330  Provisões específicas para risco de crédito  CRR art. 428 (g)(ii)  
0335  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0340  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0410  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0420  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/980 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais basea ­
dos na BAD  
CRR art. 442(i); Anexo V. Parte 2.153
 
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes recuperados diretamente 
registados na demonstração 
de resultados  
Ajustamentos de valor diretamente 
registados na demonstração 
de resultados  
Montantes diretamente 
abatidos ao ativo na 
demonstração de resultados 
Anexo V. Parte 
2.155  Anexo V. Parte 2.78  
0060  0070  0080  0090  0100  
0430  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0440  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0450  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0460  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0470  Provisões gerais para risco de crédito  CRR art. 4(1)(95)  
0475  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0480  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0490  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0500  Reservas gerais para riscos bancários  BAD art. 37.2; CRR art. 4(95)  
0505  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0510  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0520  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0530  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/981
 12.1  Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0010  Provisões para instrumentos financeiros sem aumento do 
risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  IFRS 9.5.5.5  
0015  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/982 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0170  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0180  Provisões para instrumentos de dívida com aumento signifi ­
cativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas 
sem imparidade de crédito (Fase 2)  IFRS 9.5.5.3  
0185  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0190  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0200  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0210  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0220  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/983
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0230  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0240  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0250  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0260  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0270  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0280  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0290  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0300  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0310  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0330  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0340  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0350  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.213-232
PT L 97/984 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0360  Provisões para instrumentos de dívida com imparidade de 
crédito (Fase 3)  IFRS 9.5.5.1, 9. Apêndice A  
0365  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0370  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0380  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0390  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0400  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0410  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0420  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0430  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0440  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0450  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0460  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0470  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/985
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0480  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0490  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0500  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0510  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0600  Provisões para ativos financeiros comprados ou criados em 
imparidade de crédito  Anexo V. Parte 2.156  
0610  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0620  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0630  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0640  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0650  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0660  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0670  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)
PT L 97/986 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0680  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0690  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0700  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0710  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0720  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0730  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0740  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0750  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0520  Total de provisões para instrumentos de dívida  IFRS 7.B8E  
0530  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 1)  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5, B2.5; 
Anexo V. Parte 2.157  
0540  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 2)  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5.3, 
B2.5; Anexo V. Parte 2.157  
0550  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/987
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Saldo inicial  
Aumentos devidos a origi- 
nação e aquisição  
Reduções devidas a desre- 
conhecimento  
Alterações devidas à evolu- 
ção do risco de crédito 
(valor líquido)  
Alterações devidas a modi- 
ficações sem desreconheci- 
mento (valor líquido)  
Alterações devidas à atuali- 
zação das metodologias de 
estimação da instituição (va- 
lor líquido) 
IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.159, 164(b)  IFRS 7.35I; 
Anexo V. Parte 
2.160, 164(b)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.161- 
-162  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35J; IFRS 
9.5.5.12, 
B5.5.25, 
B5.5.27; Anexo 
V. Parte 2.164(c)  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.163  
0010  0020  0030  0040  0050  0070  
0560  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 3)  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5.1, 
B2.5; Anexo V. Parte 2.157  
0565  Compromissos e garantias financeiras concedidos (comprados ou 
criados em imparidade de crédito)  Anexo V. Parte 2.156  
0570  Total de provisões para compromissos e garantias financeiras 
concedidos  IFRS 7.B8E; Anexo V. Parte 
2.157
PT L 97/988 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0010  Provisões para instrumentos financeiros sem aumento do 
risco de crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1)  IFRS 9.5.5.5  
0015  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/989
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0170  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0180  Provisões para instrumentos de dívida com aumento signifi ­
cativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas 
sem imparidade de crédito (Fase 2)  IFRS 9.5.5.3  
0185  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0190  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0200  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0210  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0220  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/990 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0230  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0240  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0250  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0260  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0270  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0280  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0290  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0300  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0310  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0330  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0340  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0350  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.213-232
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/991
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0360  Provisões para instrumentos de dívida com imparidade de 
crédito (Fase 3)  IFRS 9.5.5.1, 9. Apêndice A  
0365  Saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0370  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0380  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0390  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0400  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0410  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0420  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0430  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0440  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0450  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0460  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0470  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)
PT L 97/992 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0480  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0490  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0500  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0510  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0600  Provisões para ativos financeiros comprados ou criados em 
imparidade de crédito  Anexo V. Parte 2.156  
0610  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0620  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0630  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0640  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0650  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0660  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0670  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/993
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0680  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0690  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0700  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0710  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0720  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0730  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0740  das quais: provisões contabilizadas coletivamente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0750  das quais: provisões contabilizadas individualmente  IFRS 9.B5.5.1 - B5.5.6; Anexo 
V. Parte 2.158  
0520  Total de provisões para instrumentos de dívida  IFRS 7.B8E  
0530  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 1)  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5, B2.5; 
Anexo V. Parte 2.157  
0540  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 2)  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5.3, 
B2.5; Anexo V. Parte 2.157  
0550  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117
PT L 97/994 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Redução da conta de reser- 
vas devido a abates ao ativo  
Outros ajustamentos  
Saldo final  
Montantes anteriormente 
abatidos ao ativo mas re- 
cuperados e diretamente re- 
gistados na demonstração de 
resultados  
Montantes diretamente aba- 
tidos ao ativo na demon- 
stração de resultados  
Ganhos ou perdas com o 
desreconhecimento de in- 
strumentos de dívida 
IFRS 7.35I; IFRS 
9.5.4.4;IFRS 
7.35L; Anexo V. 
Parte 2.72, 74, 
164(a), 165  IFRS 7.35I; IFRS 
7.35B(b); Anexo 
V. Parte 2.166  IFRS 9.5.4.4; 
Anexo V. Parte 
2.165  Anexo V. Parte 
2.166i  
0080  0090  0100  0110  0120  0125  
0560  Compromissos e garantias financeiras concedidos (Fase 3)  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5.1, 
B2.5; Anexo V. Parte 2.157  
0565  Compromissos e garantias financeiras concedidos (comprados ou 
criados em imparidade de crédito)  Anexo V. Parte 2.156  
0570  Total de provisões para compromissos e garantias financeiras 
concedidos  IFRS 7.B8E; Anexo V. Parte 
2.157
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/995
 12.2  Transferências entre fases de imparidade (apresentação em termos brutos)  
Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 167, 170  
Transferências entre a Fase 
1 e a Fase 2  Transferências entre a Fase 
2 e a Fase 3  Transferências entre a Fase 
1 e a Fase 3
 Para a Fase 2 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 2 a partir da 
Fase 3  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 3 
Anexo V. Parte 2.168-169  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/996 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto / montante nominal  
Anexo V. Parte 1.34, Parte 2.118, 167, 170  
Transferências entre a Fase 
1 e a Fase 2  Transferências entre a Fase 
2 e a Fase 3  Transferências entre a Fase 
1 e a Fase 3
 Para a Fase 2 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 2  
Para a Fase 2 a partir da 
Fase 3  
Para a Fase 3 a partir da 
Fase 1  
Para a Fase 1 a partir da 
Fase 3 
Anexo V. Parte 2.168-169  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0140  Total de instrumentos de dívida  
0150  Compromissos e garantias financeiras concedidos  IFRS 9.2.1(g); 2.3(c); 5.5.1, 
5.5.3, 5.5.5
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/997
 13. Cauções e garantias recebidas  
13.1  Discriminação das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação  
Garantias e cauções  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
empréstimos cau ­
cionados por bens 
imóveis  Outros empréstimos garantidos  
Garantias 
financei­
ras rece­
bidas  Bens 
imóveis 
residen­
ciais  Bens 
imóveis 
comer­
ciais  Caixa, 
depósi­
tos, [títu­
los de 
dívida 
emiti­
dos]  Bens 
móveis  Títulos 
de capi­
tal pró­
prio e de 
dívida  Resto  dos 
quais: 
deriva­
dos de 
crédito  
IFRS 7.36(b)  Anexo V. 
Parte 
2.173(a)  Anexo V. 
Parte 
2.173(a)  Anexo V. 
Parte 
2.173(b)(­
i) Anexo V. 
Parte 
2.173(b)(­
ii) Anexo V. 
Parte 2.1­
73(b)(iii)  Anexo V. 
Parte 
2.173(b)(­
iv) Anexo V. 
Parte 
2.173(c)  Anexo V. 
Parte 
2.114(b)  
0010  0020  0030  0031  0032  0041  0050  0055  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0015  dos quais: não produtivos  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-239, 260  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-239, 260  
0020  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0030  dos quais: empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0035  dos quais: pequenas e médias empresas 
(PME)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT L 97/998 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Garantias e cauções  Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
empréstimos cau ­
cionados por bens 
imóveis  Outros empréstimos garantidos  
Garantias 
financei­
ras rece­
bidas  Bens 
imóveis 
residen­
ciais  Bens 
imóveis 
comer­
ciais  Caixa, 
depósi­
tos, [títu­
los de 
dívida 
emiti­
dos]  Bens 
móveis  Títulos 
de capi­
tal pró­
prio e de 
dívida  Resto  dos 
quais: 
deriva­
dos de 
crédito  
IFRS 7.36(b)  Anexo V. 
Parte 
2.173(a)  Anexo V. 
Parte 
2.173(a)  Anexo V. 
Parte 
2.173(b)(­
i) Anexo V. 
Parte 
2.173(b)(­
ii) Anexo V. 
Par­
te 2.173(­
b)(iii)  Anexo V. 
Parte 
2.173(b)(­
iv) Anexo V. 
Parte 
2.173(c)  Anexo V. 
Parte 
2.114(b)  
0010  0020  0030  0031  0032  0041  0050  0055  
0036  dos quais: empréstimos imobiliários comer ­
ciais a pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); 
Anexo V. Parte 
2.239ix  PME art. 1 2(a); 
Anexo V. Parte 
2.239ix  
0037  dos quais: empréstimos imobiliários comer ­
ciais a empresas não financeiras que não 
são PME  Anexo V. Parte 
2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0040  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0050  dos quais: crédito para aquisição de habita ­
ção Anexo V. Parte 
2.88(b)  Anexo V. Parte 
2.88(b)  
0060  dos quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a)  Anexo V. Parte 
2.88(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/999
 13.2.1  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de referência]  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o período [detidas à data de 
referência]  
(Anexo V. Parte 2.175)  
Das quais: Ativos não cor ­
rentes detidos para venda  
(IFRS 5.38, Anexo V. Parte 2.7)  
Valor no re ­
conhecimento 
inicial  Montante es ­
criturado  Variações ne ­
gativas acu ­
muladas  Valor no re ­
conhecimento 
inicial  Montante es ­
criturado  
Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 
2.175ii  Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6  
0020  Ativos que não ativos fixos tangíveis  IFRS 7.38(a)  
0030  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 
2.173(a)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(a)  
0040  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.173(a)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(a)  
0050  Bens móveis  Anexo V. Parte 
2.173(b)(ii)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(b)(ii)  
0060  Títulos de capital próprio e de dívida  Anexo V. 
Parte 2.173(b)(iii)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(b)(iii)  
0070  Outros  Anexo V. Parte 
2.173(b)(iv)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(b)(iv)  
0080  Total
PT L 97/1000 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 13.3.1  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas  
(Anexo V. Parte 2.176)  
Das quais: Ativos não cor ­
rentes detidos para venda  
(IFRS 5.38, Anexo V. Parte 2.7)  
Valor no re ­
conhecimento 
inicial  Montante es ­
criturado  Variações ne ­
gativas acu ­
muladas  Valor no re ­
conhecimento 
inicial  Montante es ­
criturado  
Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  Anexo V. Parte 
2.175ii  Anexo V. Parte 
2.175i  Anexo V. Parte 
1.27-28  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6  
0020  Ativos que não ativos fixos tangíveis  IFRS 7.38(a)  
0030  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 
2.173(a)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(a)  
0040  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.173(a)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(a)  
0050  Bens móveis  Anexo V. Parte 
2.173(b)(ii)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(b)(ii)  
0060  Títulos de capital próprio e de dívida  Anexo V. 
Parte 2.173(b)(iii)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(b)(iii)  
0070  Outros  Anexo V. Parte 
2.173(b)(iv)  IFRS 7.38(a), Anexo V. 
Parte 2.173(b)(iv)  
0080  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1001
 14. Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo 
valor no período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo 
valor, antes de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86, 
93(f)  IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
ATIVOS  
0010  Ativos financeiros detidos para ne ­
gociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 
9.Apêndice A  
0020  Derivados  IFRS 9.Apêndice A  
0030  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0040  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0050  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0051  Ativos financeiros de negociação  BAD artigos 32-33; 
Anexo V. Parte 1.17  
0052  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.17  
0053  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33; Anexo 
2.Parte 2.4-5  
0054  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0055  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0056  Ativos financeiros não detidos para 
negociação obrigatoriamente conta ­
bilizados pelo justo valor através 
dos resultados  IFRS 9.4.1.4; IFRS 
7.8(a)(ii)
PT L 97/1002 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo 
valor no período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo 
valor, antes de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86, 
93(f)  IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0057  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0058  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0059  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0060  Ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resulta ­
dos Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 
9.4.1.5  
0070  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0101  Ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através de outro 
rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 
9.4.1.2A  
0102  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0103  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0104  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0121  Ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados contabi ­
lizados pelo justo valor através dos 
resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1003
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo 
valor no período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo 
valor, antes de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86, 
93(f)  IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0122  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0123  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0124  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  
0125  Ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados contabi ­
lizados pelo justo valor no capital 
próprio  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)  
0126  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0127  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0128  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  
0140  Derivados - Contabilidade de cober ­
tura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8); IAS 
39.9; Anexo V. Parte 
1.22  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.22
PT L 97/1004 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo 
valor no período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo 
valor, antes de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86, 
93(f)  IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
PASSIVOS  
0150  Passivos financeiros detidos para 
negociação  Diretiva Contabilística art. 
4, 8(1)(a), (6); IAS 39.9, 
AG 14-15  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 
9.BA.6  
0160  Derivados  CRR Anexo II  IFRS 9.BA.7(a)  
0170  Posições curtas  IFRS 9.BA.7(b)  
0180  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.30  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0190  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.37  
0200  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34  Anexo V. Parte 1.38-41  
0201  Passivos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a),(3),(6)  
0202  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.25, 27  
0203  Posições curtas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1005
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.93 (b)  Alteração do justo 
valor no período  
Anexo V. Parte 2.178  Alteração acumulada do justo 
valor, antes de impostos  
Anexo V. Parte 2.179  
Nível 1  Nível 2  Nível 3  Nível 2  Nível 3  Nível 1  Nível 2  Nível 3  
IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86, 
93(f)  IFRS 
13.76  IFRS 
13.81  IFRS 
13.86  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  0080  
0204  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0205  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0206  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0210  Passivos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resulta ­
dos Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.1.5  
0220  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0230  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0240  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0250  Derivados - Contabilidade de cober ­
tura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(1)(a); IAS 
39.9; Anexo V. Parte 
1.26  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.26
PT L 97/1006 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 15. Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associa ­
dos 
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  Montante escritu ­
rado  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 7.42D(e); 
CRR art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  
Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  
0010  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.Apêndice 
A 
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0041  Ativos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(6); Anexo V. Parte 1.15  
0042  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0043  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0044  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1007
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associa ­
dos 
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  Montante escritu ­
rado  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 7.42D(e); 
CRR art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  
Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  
0045  Ativos financeiros não detidos para negociação 
obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 9.4.1.4  
0046  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0047  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0048  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(6); IAS 39.9  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0060  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  IAS 32.11  
0070  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A
PT L 97/1008 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associa ­
dos 
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  Montante escritu ­
rado  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 7.42D(e); 
CRR art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  
Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  
0092  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0093  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0094  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0121  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4) 
0122  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0123  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0124  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4)(b); parte 1.14, parte 3.35  
0125  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor no 
capital próprio  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1009
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associa ­
dos 
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  Montante escritu ­
rado  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 7.42D(e); 
CRR art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  
Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  
0126  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0127  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0128  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4)(b); parte 1.14, parte 3.35  
0131  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  Diretiva Contabilística art. 
42a(4)(b),(5a); IAS 39.9  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0132  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  
0133  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados com base no custo  BAD art. 37.1; art. 42a(4)(b); 
Anexo V. Parte 1.16  
0200  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5
PT L 97/1010 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos integralmente reconhecidos  
Ativos transferidos  Passivos associa ­
dos 
ITS V. Parte 2.181  
Montante escritu ­
rado  dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  Montante escritu ­
rado  
IFRS 7.42D.(e), 
Anexo V. Parte 
1.27  IFRS 7.42D(e); 
CRR art. 4(1)(61)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(e)  
Anexo V. Parte 
1.27-28  CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0010  0020  0030  0040  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0184  Outros ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados  BAD art. 35-37  
0185  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0186  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0187  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0190  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1011
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos inte ­
gralmente reconhecidos  Ativos financeiros transferidos reco ­
nhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  
Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  Capital remanes ­
cente dos ativos 
originais  Montante escritu ­
rado dos ativos 
ainda reconheci ­
dos [envolvi ­
mento continua ­
do] dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  
IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(f)  
CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0050  0060  0070  0080  
0010  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.Apêndice 
A 
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0041  Ativos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(6); Anexo V. Parte 1.15  
0042  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0043  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0044  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32
PT L 97/1012 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos inte ­
gralmente reconhecidos  Ativos financeiros transferidos reco ­
nhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  
Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  Capital remanes ­
cente dos ativos 
originais  Montante escritu ­
rado dos ativos 
ainda reconheci ­
dos [envolvi ­
mento continua ­
do] dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  
IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(f)  
CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0050  0060  0070  0080  
0045  Ativos financeiros não detidos para negociação 
obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 9.4.1.4  
0046  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0047  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0048  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(6); IAS 39.9  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0060  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  IAS 32.11  
0070  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1013
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos inte ­
gralmente reconhecidos  Ativos financeiros transferidos reco ­
nhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  
Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  Capital remanes ­
cente dos ativos 
originais  Montante escritu ­
rado dos ativos 
ainda reconheci ­
dos [envolvi ­
mento continua ­
do] dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  
IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(f)  
CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0050  0060  0070  0080  
0092  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0093  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0094  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0121  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4) 
0122  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0123  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0124  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4)(b); parte 1.14, parte 3.35  
0125  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor no 
capital próprio  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2)
PT L 97/1014 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos inte ­
gralmente reconhecidos  Ativos financeiros transferidos reco ­
nhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  
Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  Capital remanes ­
cente dos ativos 
originais  Montante escritu ­
rado dos ativos 
ainda reconheci ­
dos [envolvi ­
mento continua ­
do] dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  
IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(f)  
CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0050  0060  0070  0080  
0126  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0127  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0128  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4)(b); parte 1.14, parte 3.35  
0131  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  Diretiva Contabilística art. 
42a(4)(b),(5a); IAS 39.9  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0132  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  
0133  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados com base no custo  BAD art. 37.1; art. 42a(4)(b); 
Anexo V. Parte 1.16  
0200  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1015
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros transferidos inte ­
gralmente reconhecidos  Ativos financeiros transferidos reco ­
nhecidos na medida do envolvi ­
mento continuado da instituição  
Passivos associados  
ITS V. Parte 2.181  Capital remanes ­
cente dos ativos 
originais  Montante escritu ­
rado dos ativos 
ainda reconheci ­
dos [envolvi ­
mento continua ­
do] dos quais: titula ­
rizações  dos quais: acor ­
dos de recompra  
IFRS 7.42D.(e)  IFRS 7.42D(e); 
Anexo V. Parte 
2.183-184  IFRS 7.42D(f)  
CRR art. 4(61)  Anexo V. Parte 
2.183-184  
0050  0060  0070  0080  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0184  Outros ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados  BAD art. 35-37  
0185  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0186  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0187  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0190  Total
PT L 97/1016 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros 
transferidos reconheci ­
dos na medida do en ­
volvimento continuado 
da instituição  Capital remanescente de 
ativos financeiros trans ­
feridos integralmente 
desreconhecidos relati ­
vamente aos quais a 
instituição conserva de ­
terminados direitos de 
serviço  Montantes desreconhe ­
cidos para efeitos de 
adequação do capital  
Montante escriturado 
dos passivos associados  
IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0090  0100  0110  
0010  Ativos financeiros detidos para negociação  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 9.Apêndice 
A 
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0041  Ativos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(6); Anexo V. Parte 1.15  
0042  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0043  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0044  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1017
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros 
transferidos reconheci ­
dos na medida do en ­
volvimento continuado 
da instituição  Capital remanescente de 
ativos financeiros trans ­
feridos integralmente 
desreconhecidos relati ­
vamente aos quais a 
instituição conserva de ­
terminados direitos de 
serviço  Montantes desreconhe ­
cidos para efeitos de 
adequação do capital  
Montante escriturado 
dos passivos associados  
IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0090  0100  0110  
0045  Ativos financeiros não detidos para negociação 
obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  IFRS 9.4.1.4  
0046  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0047  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0048  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(6); IAS 39.9  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0060  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  IAS 32.11  
0070  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 9.4.1.2A
PT L 97/1018 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros 
transferidos reconheci ­
dos na medida do en ­
volvimento continuado 
da instituição  Capital remanescente de 
ativos financeiros trans ­
feridos integralmente 
desreconhecidos relati ­
vamente aos quais a 
instituição conserva de ­
terminados direitos de 
serviço  Montantes desreconhe ­
cidos para efeitos de 
adequação do capital  
Montante escriturado 
dos passivos associados  
IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0090  0100  0110  
0092  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0093  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0094  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0121  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4) 
0122  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0123  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0124  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4)(b); parte 1.14, parte 3.35  
0125  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados pelo justo valor no 
capital próprio  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
8(2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1019
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros 
transferidos reconheci ­
dos na medida do en ­
volvimento continuado 
da instituição  Capital remanescente de 
ativos financeiros trans ­
feridos integralmente 
desreconhecidos relati ­
vamente aos quais a 
instituição conserva de ­
terminados direitos de 
serviço  Montantes desreconhe ­
cidos para efeitos de 
adequação do capital  
Montante escriturado 
dos passivos associados  
IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0090  0100  0110  
0126  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0127  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0128  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 8(1)(a), 
(4)(b); parte 1.14, parte 3.35  
0131  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  Diretiva Contabilística art. 
42a(4)(b),(5a); IAS 39.9  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0132  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  
0133  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados com base no custo  BAD art. 37.1; art. 42a(4)(b); 
Anexo V. Parte 1.16  
0200  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5
PT L 97/1020 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Ativos financeiros 
transferidos reconheci ­
dos na medida do en ­
volvimento continuado 
da instituição  Capital remanescente de 
ativos financeiros trans ­
feridos integralmente 
desreconhecidos relati ­
vamente aos quais a 
instituição conserva de ­
terminados direitos de 
serviço  Montantes desreconhe ­
cidos para efeitos de 
adequação do capital  
Montante escriturado 
dos passivos associados  
IFRS 7.42D(f); Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 2.181  CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
CRR art. 109; Anexo V. 
Parte 2.182  
0090  0100  0110  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0184  Outros ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados  BAD art. 35-37  
0185  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0186  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0187  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0190  Total
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1021  
16. Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados  
16.1  Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Receitas  Despesas  
Anexo V. Parte 
2.187, 189  Anexo V. Parte 
2.188, 190  
0010  0020  
0010  Derivados - Negociação  CRR Anexo II; Anexo V. Parte 
2.193  IFRS 9.Apêndice A, .BA.1, 
.BA.6; Anexo V. Parte 2.193  
0015  dos quais: rendimento de juros 
sobre derivados em coberturas 
económicas  Anexo V. Parte 2.193  Anexo V. Parte 2.193  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0030  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0040  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0050  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0080  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0100  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0110  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0120  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0130  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0141  das quais: crédito para aquisi ­
ção de habitação  Anexo V. Parte 2.88(b), 194i  Anexo V. Parte 2.88(b), 194i  
0142  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 194i  Anexo V. Parte 2.88(a), 194i  
0150  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5  Anexo V. Parte 2.5
PT L 97/1022 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Receitas  Despesas  
Anexo V. Parte 
2.187, 189  Anexo V. Parte 
2.188, 190  
0010  0020  
0160  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0170  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0180  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0190  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0200  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0210  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0220  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0230  Títulos de dívida emitidos  Anexo V.1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0240  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34, Parte 
2.191  Anexo V. Parte 1.32-34, Parte 
2.191  
0250  Derivados - Contabilidade de co ­
bertura, risco de taxa de juro  Anexo V. Parte 2.192  Anexo V. Parte 2.192  
0260  Outros passivos  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0270  JUROS  BAD art. 27.Apresentação verti ­
cal(1), (2)  IAS 1.97  
0280  dos quais: rendimento de ju ­
ros sobre ativos financeiros 
em imparidade de crédito  IFRS 9.5.4.1; .B5.4.7; Anexo 
V. Parte 2.194  
0290  dos quais: juros de locações  Anexo V. Parte 2.194ii  IFRS 16.38(a), 49, Anexo V. 
Parte 2.194ii  
16.2  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, por instrumento  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.195- 
-196  
0010  
0010  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  Anexo V. Parte 1.28  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0030  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1023  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.195- 
-196  
0010  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  GANHOS OU PERDAS (-) COM O 
DESRECONHECIMENTO DE ATIVOS E 
PASSIVOS FINANCEIROS NÃO CON ­
TABILIZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DOS RESULTADOS, VALOR 
LÍQUIDO  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6); Anexo V. Parte 
2.45  Anexo V. Parte 2.45  
16.3  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por instrumento  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.197- 
-198  
0010  
0010  Derivados  IFRS 9.Apêndice A, .BA.1, 
.BA.7(a)  
0015  dos quais: coberturas económicas 
utilizando a opção do justo valor  IFRS 9.6.7.1; IFRS 7.9(d); 
Anexo V. Parte 2.199  
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0050  Posições curtas  IFRS 9.BA.7(b)  
0060  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36
PT L 97/1024 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.197- 
-198  
0010  
0070  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0080  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0090  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS 
E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUI ­
DO IFRS 9.Apêndice A, .BA.6; 
IFRS 7.20(a)(i)  
0095  dos quais: ganhos e perdas devidos 
à reclassificação de ativos contabi ­
lizados pelo custo amortizado  IFRS 9.5.6.2; Anexo V. Parte 
2.199  
0100  Derivados  CRR Anexo II  
0110  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0140  Posições curtas  
0150  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0160  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0170  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0180  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS 
E PASSIVOS FINANCEIROS DE NEGO ­
CIAÇÃO, VALOR LÍQUIDO  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6); Anexo V. Parte 
1.17  
16.4  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por risco  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
0010  
0010  Instrumentos de taxas de juro e de ­
rivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(a)  
0020  Instrumentos de capital próprio e 
derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(b)  
0030  Negociação de divisas estrangeiras e 
derivados relacionados com divisas 
estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.200(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1025  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
0010  
0040  Instrumentos de risco de crédito e 
derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(d)  
0050  Derivados relacionados com merca ­
dorias  Anexo V. Parte 2.200(e)  
0060  Outros  Anexo V. Parte 2.200(f)  
0070  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS 
E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUI ­
DO BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  IFRS 7.20(a)(i)  
0080  Instrumentos de taxas de juro e de ­
rivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(a)  
0090  Instrumentos de capital próprio e 
derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(b)  
0100  Negociação de divisas estrangeiras e 
derivados relacionados com divisas 
estrangeiras e ouro  Anexo V. Parte 2.200(c)  
0110  Instrumentos de risco de crédito e 
derivados relacionados  Anexo V. Parte 2.200(d)  
0120  Derivados relacionados com merca ­
dorias  Anexo V. Parte 2.200(e)  
0130  Outros  Anexo V. Parte 2.200(f)  
0140  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS 
E PASSIVOS FINANCEIROS DE NEGO ­
CIAÇÃO, VALOR LÍQUIDO  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  
16.4.1  Ganhos ou perdas com ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados por instrumento  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.201  
0010  
0020  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32
PT L 97/1026 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.201  
0010  
0090  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS 
FINANCEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO OBRIGATORIAMENTE 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO VA ­
LOR ATRAVÉS DOS RESULTADOS, 
VALOR LÍQUIDO  IFRS 7.20(a)(i)  
0100  dos quais: ganhos e perdas devidos 
à reclassificação de ativos contabi ­
lizados pelo custo amortizado  IFRS 9.6.5.2; Anexo V. Parte 
2.202  
16.5  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por 
instrumento  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período cor ­
rente  Evolução do justo 
valor devido ao 
risco de crédito  
Anexo V. Parte 
2.203  Anexo V. Parte 2.203  
0010  0020  
0010  Instrumentos de capital pró ­
prio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0020  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0030  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  GANHOS OU PERDAS (-) COM 
ATIVOS E PASSIVOS FINAN ­
CEIROS CONTABILIZADOS 
PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS 
DOS RESULTADOS, VALOR LÍ ­
QUIDO  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  IFRS 7.20(a)(i)  
0071  dos quais: ganhos ou perdas 
(-) na contabilização de ati ­
vos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados 
para efeitos de cobertura, 
valor líquido  IFRS 9.6.7;IFRS 7.24G(b); 
Anexo V. Parte 2.204
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1027  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período cor ­
rente  Evolução do justo 
valor devido ao 
risco de crédito  
Anexo V. Parte 
2.203  Anexo V. Parte 2.203  
0010  0020  
0072  dos quais: ganhos ou perdas 
(-) após a contabilização de 
ativos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados 
para efeitos de cobertura, 
valor líquido  IFRS 9.6.7; IFRS 
7.20(a)(i); Anexo V. Parte 
2.204  
0080  Instrumentos de capital pró ­
prio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0090  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0100  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0110  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0120  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0130  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0140  GANHOS OU PERDAS (-) COM 
ATIVOS E PASSIVOS FINAN ­
CEIROS NÃO DETIDOS PARA 
NEGOCIAÇÃO, VALOR LÍQUI ­
DO BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  
16.6  Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  
Anexo V. Parte 2.207  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.205  
0010  
0010  Variações do justo valor do instru ­
mento de cobertura [incluindo a 
respetiva descontinuidade]  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a)  IFRS 7.24A(c); IFRS 
7.24C(b)(vi)  
0020  Variações do justo valor do ele ­
mento coberto atribuíveis ao risco 
coberto  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a)  IFRS 9.6.3.7; .6.5.8; .B6.4.1; 
IFRS 7.24B(a)(iv); IFRS 
7.24C(b)(vi); Anexo V. Parte 
2.206  
0030  Reconhecimento em resultados da 
ineficácia de coberturas de fluxos de 
caixa  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a)  IFRS 7.24C(b)ii; IFRS 
7.24C(b)(vi)
PT L 97/1028 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  
Anexo V. Parte 2.207  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.205  
0010  
0040  Reconhecimento em resultados da 
ineficácia de coberturas de investi ­
mentos líquidos em unidades opera ­
cionais estrangeiras  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a)  IFRS 7.24C(b)(ii); IFRS 
7.24C(b)(vi)  
0050  GANHOS OU PERDAS (-) DA CONTA ­
BILIDADE DE COBERTURA, VALOR 
LÍQUIDO  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a)  
16.7  Imparidade de ativos não financeiros  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Período corrente  
Acréscimos  Reversões  Imparidade 
acumulada  
Anexo V. Parte 
2.208  Anexo V. Parte 
2.208  
0010  0020  0040  
0060  Imparidades ou reversão de im ­
paridades (-) dos investimentos 
em filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas  BAD art. 27.Apre ­
sentação vertical(13)- 
-(14)  IAS 28.40-43  
0070  Filiais  IFRS 10 Apêndice A  
0080  Empreendimentos conjuntos  IAS 28.3  
0090  Associadas  IAS 28.3  
0100  Imparidades ou reversão de im ­
paridades (-) de ativos não fi ­
nanceiros  IAS 36.126(a),(b)  
0110  Ativos fixos tangíveis  BAD art. 27.Apre ­
sentação vertical(9)  IAS 16.73(e)(v-vi)  
0120  Imóveis para investimento  BAD art. 27.Apre ­
sentação vertical(9)  IAS 40.79(d)(v)  
0130  Goodwill  BAD art. 27.Apre ­
sentação vertical(9)  IAS 36.10b; IAS 
36.88-99, 124; 
IFRS 3.Apêndice 
B67(d)(v)  
0140  Outros ativos intangíveis  BAD art. 27.Apre ­
sentação vertical(9)  IAS 38.118(e)(iv)(v)  
0145  Outros  IAS 36.126(a),(b)  
0150  TOTAL
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1029  
16.8  Outras despesas administrativas  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Despesas  
0010  
0010  Despesas com tecnologias da infor ­
mação  Anexo V. Parte 2.208i  Anexo V. Parte 2.208i  
0020  Externalização de TI  Anexo V. Parte 2.208i-208ii  Anexo V. Parte 2.208i-208ii  
0030  Despesas de TI que não sejam des ­
pesas de externalização de TI  Anexo V. Parte 2.208i  Anexo V. Parte 2.208i  
0040  Impostos e direitos (outros)  Anexo V. Parte 2.208iii  Anexo V. Parte 2.208iii  
0050  Consultoria e serviços profissionais  Anexo V. Parte 2.208iv  Anexo V. Parte 2.208iv  
0060  Publicidade,  marketing  e comunica ­
ção Anexo V. Parte 2.208v  Anexo V. Parte 2.208v  
0070  Despesas relacionadas com o risco 
de crédito  Anexo V. Parte 2.208vi  Anexo V. Parte 2.208vi  
0080  Despesas de contencioso não cober ­
tas por provisões  Anexo V. Parte 2.208vii  Anexo V. Parte 2.208vii  
0090  Despesas com imóveis  Anexo V. Parte 2.208viii  Anexo V. Parte 2.208viii  
0100  Despesas de locação  Anexo V. Parte 2.208ix  Anexo V. Parte 2.208ix  
0110  Outras despesas administrativas — 
Resto  Anexo V. Parte 2.208x  Anexo V. Parte 2.208x  
0120  OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATI ­
VAS
PT L 97/1030 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
17. Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Balanço  
17.1  Ativos  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0010  Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 4.Ativos(1)  IAS 1.54 (i)  
0020  Dinheiro em caixa  Anexo V. Parte 2.1  Anexo V. Parte 2.1  
0030  Saldos de caixa em bancos centrais  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2  Anexo V. Parte 2.2  
0040  Outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.3  Anexo V. Parte 2.3  
0050  Ativos financeiros detidos para negociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (5); IAS 39.9  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 
9.Apêndice A  
0060  Derivados  CRR Anexo II  IFRS 9.Apêndice A  
0070  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros de negociação  BAD artigos 32-33; Anexo 
V. Parte 1.17  
0092  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.17  
0093  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0094  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0095  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1031  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0096  Ativos financeiros não detidos para negocia ­
ção obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  IFRS 9.4.1.4  
0097  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0098  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0099  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0100  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6)  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 
9.4.1.5  
0110  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0141  Ativos financeiros contabilizados pelo justo 
valor através de outro rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 
9.4.1.2A  
0142  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0143  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0144  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0171  Ativos financeiros não detidos para negocia ­
ção e não derivados contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados  BAD art. 36(2)  
0172  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0173  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0174  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32
PT L 97/1032 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0175  Ativos financeiros não detidos para negocia ­
ção e não derivados contabilizados pelo justo 
valor no capital próprio  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (8)  
0176  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0177  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0178  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0231  Ativos financeiros não detidos para negocia ­
ção e não derivados contabilizados com base 
no custo  BAD art. 35;Diretiva Con ­
tabilística art. 6(1)(i) e art. 
8(2); Anexo V. Parte 1.18, 
19 
0380  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0232  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0233  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0234  Outros ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados  BAD art. 37; Diretiva 
Contabilística artigo 12(7); 
Anexo V. Parte 1.20  
0235  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0236  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0237  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0240  Derivados - Contabilidade de cobertura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; 
Anexo V. Parte 1.22  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.22
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1033  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0250  Variação do justo valor dos elementos 
abrangidos pela cobertura de carteira para 
risco de taxa de juro  Diretiva Contabilística art. 
8(5), (6); IAS 39.89A (a)  IAS 39.89A(a); IFRS 
9.6.5.8  
0260  Investimentos em filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas  BAD art. 4.Ativos(7)-(8); 
Diretiva Contabilística art. 
2(2); Anexo V. Parte 1.21, 
Parte 2.4, 210  IAS 1.54(e); Anexo V. 
Parte 1.21, Parte 2.4, 210  
0270  Ativos ao abrigo de contratos de seguro e de 
resseguro  Anexo V. Parte 2.211  IFRS 4.IG20.(b)-(c); Anexo 
V. Parte 2.211  
0280  Ativos tangíveis  BAD art. 4.Ativos(10)  
0290  Ativos intangíveis  BAD art. 4.Ativos(9); CRR 
art. 4(1)(115)  IAS 1.54(c); CRR art. 
4(1)(115)  
0300  Goodwill  BAD art. 4.Ativos(9); CRR 
art. 4(1)(113)  IFRS 3.B67(d); CRR art. 
4(1)(113)  
0310  Outros ativos intangíveis  BAD art. 4.Ativos(9)  IAS 38.8,118  
0320  Ativos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0330  Ativos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0340  Ativos por impostos diferidos  Diretiva Contabilística art. 
17(1)(f); CRR art. 
4(1)(106)  IAS 1.54(o); IAS 12.5; 
CRR art. 4(1)(106)  
0350  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5, 6  Anexo V. Parte 2.5  
0360  Ativos não correntes e grupos para alienação 
classificados como detidos para venda  IAS 1.54(j); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.6  
0365  (-) Margens de avaliação (haircuts) para ativos 
de negociação contabilizados pelo justo valor  Anexo V, Parte 1.29  
0370  ATIVOS TOTAIS  BAD art. 4.Ativos  IAS 1.9(a), IG6
PT L 97/1034 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
17.2  Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos 
concedidos  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante nominal]  
Anexo V. Parte 
2.118, 209  
0010  
0010  Compromissos de empréstimo concedi ­
dos CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.112, 113  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116  
0020  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.112, 114  IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo 
I; Anexo V. Parte 1.44(f), 
Parte 2.102-105, 114, 116  
0030  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.112, 115  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
115, 116  
0040  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS  
17.3  Passivos e capital próprio  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0010  Passivos financeiros detidos para nego ­
ciação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 9.BA.6  
0020  Derivados  IFRS 9.Apêndice A; IFRS 
9.4.2.1(a); IFRS 9.BA.7(a)  
0030  Posições curtas  IFRS 9.BA7(b)  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0061  Passivos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a),(3),(6)  
0062  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. Parte 
1.25, 27
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1035  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0063  Posições curtas  
0064  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0065  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0066  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0110  Passivos financeiros contabilizados pelo 
custo amortizado  Diretiva Contabilística art. 
8(3), (6); IAS 39.47  IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  
0120  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.30  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0130  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.37  
0140  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34  Anexo V. Parte 1.38-41  
0141  Passivos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados contabiliza ­
dos com base no custo  Diretiva Contabilística art. 
8(3)  
0142  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0143  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0144  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41
PT L 97/1036 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0150  Derivados - Contabilidade de cobertura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo V. 
Parte 1.26  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. Parte 
1.26  
0160  Variação do justo valor dos elementos 
abrangidos pela cobertura de carteira 
para risco de taxa de juro  Diretiva Contabilística art. 
8(5), (6); Anexo V. Parte 2.8; 
IAS 39.89A(b)  IAS 39.89A(b), IFRS 9.6.5.8  
0170  Passivos ao abrigo de contratos de se ­
guro e de resseguro  Anexo V. Parte 2.212  IFRS 4.IG20(a); Anexo V. 
Parte 2.212  
0180  Provisões  BAD art. 4.Passivos(6)  IAS 37.10; IAS 1.54(l)  
0190  Passivos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0200  Passivos por impostos correntes  IAS 1.54(n); IAS 12.5  
0210  Passivos por impostos diferidos  Diretiva Contabilística art. 
17(1)(f); CRR art. 4(1)(108)  IAS 1.54(o); IAS 12.5; CRR 
art. 4(1)(108)  
0220  Capital acionista reembolsável à vista  IAS 32 IE 33; IFRIC 2; 
Anexo V. Parte 2.12  
0230  Outros passivos  Anexo V. Parte 2.13  Anexo V. Parte 2.13  
0240  Passivos incluídos em grupos para alie ­
nação classificados como detidos para 
venda  IAS 1.54(p); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.14  
0245  Margens de avaliação ( haircuts ) para 
passivos de negociação contabilizados 
pelo justo valor  Anexo V, Parte 1.29  
0250  PASSIVOS  IAS 1.9(b); IG6  
0260  Capital acionista  BAD art. 4.Passivos(9), BAD 
art. 22  IAS 1.54(r), BAD art. 22  
0270  Prémios de emissão  BAD art. 4.Passivos(10); CRR 
art. 4(124)  IAS 1.78(e); CRR art. 
4(1)(124)  
0280  Instrumentos de capital próprio emiti ­
dos, exceto capital  Anexo V. Parte 2.18-19  Anexo V. Parte 2.18-19
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1037  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Perímetro conta ­
bilístico da con ­
solidação [Mon ­
tante escriturado]  
Anexo V. Parte 
1.27-28, Parte 
2.209  
0010  
0290  Outro capital próprio  Anexo V. Parte 2.20  IFRS 2.10; Anexo V. Parte 
2.20  
0300  Outro rendimento integral acumulado  CRR art. 4(1)(100)  CRR art. 4(1)(100)  
0310  Resultados retidos  CRR art. 4(1)(123)  CRR art. 4(1)(123)  
0320  Reservas de reavaliação  BAD art. 4.Passivos(12)  IFRS 1.33, D5-D8  
0325  Reservas de justo valor  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a)  
0330  Outras reservas  BAD art. 4.Passivos (11)-(13)  IAS 1.54; IAS 1.78(e)  
0335  Diferenças de primeira consolidação  Diretiva Contabilística art. 
24(3)(c)  
0340  (-)  Ações próprias  Diretiva Contabilística Anexo 
III Anexo III Ativos D(III)(2); 
BAD art. 4.Ativos(12); Anexo 
V. Parte 2.20  IAS 1.79(a)(vi); IAS 32.33- 
-34, AG 14, AG 36; Anexo 
V. Parte 2.28  
0350  Resultados atribuíveis aos proprietários 
da empresa-mãe  BAD art. 4.Passivos(14)  IFRS 10.B94  
0360  (-)  Dividendos provisórios  CRR art. 26(2)  IAS 32.35  
0370  Participações minoritárias [sem contro ­
lo] Diretiva Contabilística art. 
24(4)  IAS 1.54(q); IFRS 10.22, 
.B94  
0380  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL  IAS 1.9(c), IG6  
0390  CAPITAL PRÓPRIO TOTAL E PASSIVOS 
TOTAIS  BAD art. 4.Passivos  IAS 1.IG6
PT L 97/1038 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 18 Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
18.0  Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1039
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT L 97/1040 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO OU PELO CUSTO 
AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1041
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO 
RENDIMENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  Anexo V. Parte 2.233(b)
PT L 97/1042 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1043
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO  
STRICT LOCOM , PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESUL ­
TADOS OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234
PT L 97/1044 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. 
Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 113, 116  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1045
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0410  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 115, 116
PT L 97/1046 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Produtivas  
Não vencidas ou 
vencidas <= 30 
dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias 
Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  das quais: Instrumen ­
tos sem aumento sig ­
nificativo do risco de 
crédito desde o reco ­
nhecimento inicial 
(Fase 1)  das quais: Instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: Ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  
0010  0020  0030  0055  0056  0057  0058  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMO ­
NIAIS  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1047
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/1048 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1049
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO OU PELO CUSTO 
AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/1050 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO 
RENDIMENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  Anexo V. Parte 2.233(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1051
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/1052 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO  
STRICT LOCOM , PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESUL ­
TADOS OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1053
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 113, 116  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1054 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0410  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 115, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1055
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Com probabilidade re ­
duzida de pagamento, 
mas não vencidos ou 
vencidos há <= 90 dias  Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano <= 
2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  
0060  0070  0080  0090  0101  0102  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  CRR art. 47a(3); 
Anexo V. Parte 2. 
213-216, 223-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMO ­
NIAIS  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217
PT L 97/1056 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1057
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT L 97/1058 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO OU PELO CUSTO 
AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1059
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO 
RENDIMENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  Anexo V. Parte 2.233(b)
PT L 97/1060 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1061
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO  
STRICT LOCOM , PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESUL ­
TADOS OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234
PT L 97/1062 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 113, 116  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1063
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0410  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 115, 116
PT L 97/1064 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto / Montante nominal  
Não produtivas  
Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  das quais: com 
imparidade  
0106  0107  0109  0110  0121  0900  0122  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMO ­
NIAIS  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1065
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/1066 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1067
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO OU PELO CUSTO 
AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/1068 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO 
RENDIMENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  Anexo V. Parte 2.233(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1069
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/1070 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO  
STRICT LOCOM , PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESUL ­
TADOS OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1071
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 113, 116  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1072 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0410  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 115, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1073
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produtivas - Imparidade acumulada e provisões  
das quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  das quais: instrumentos 
sem aumento significa ­
tivo do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial (Fase 1)  dos quais: instrumen ­
tos com aumento 
significativo do risco 
de crédito desde o 
reconhecimento ini ­
cial mas sem impari ­
dade de crédito (Fase 
2) das quais: ativos fi ­
nanceiros comprados 
ou criados em impa ­
ridade de crédito  
0130  0140  0910  0141  0142  0143  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235, 237(f)  IFRS 9.5.5.5; IFRS 
7.35M(a); Anexo V. 
Parte 2. 237(d)  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo V. 
Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.13; IFRS 
7.35M(c); Anexo V. 
Parte 2.215, 237(e)  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 238  Anexo V. Parte 2. 
222, 235  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMO ­
NIAIS  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217
PT L 97/1074 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1075
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT L 97/1076 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO OU PELO CUSTO 
AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1077
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO 
RENDIMENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  Anexo V. Parte 2.233(b)
PT L 97/1078 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1079
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO  
STRICT LOCOM , PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESUL ­
TADOS OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234
PT L 97/1080 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 113, 116  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1081
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0410  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 115, 116
PT L 97/1082 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito  e 
provisões  
Com probabili ­
dade reduzida de 
pagamento, mas 
não vencidos ou 
vencidos há <= 
90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  Vencidos > 180 
dias <= 1 ano  Vencidos > 1 
ano < = 2 anos  Vencidos > 2 
anos < = 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 anos  Vencidos > 7 
anos  
0150  0160  0170  0180  0191  0192  0196  0197  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  Anexo V. Parte 
2. 236, 238  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMO ­
NIAIS  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1083
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)
PT L 97/1084 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1085
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO 
CUSTO OU PELO CUSTO 
AMORTIZADO  Anexo V. Parte 2.233(a)  Anexo V. Parte 2.233(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)
PT L 97/1086 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DE OUTRO 
RENDIMENTO INTEGRAL OU 
ATRAVÉS DO CAPITAL PRÓ ­
PRIO SUJEITOS A IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(b)  Anexo V. Parte 2.233(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1087
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)
PT L 97/1088 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empre ­
sas PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
CONTABILIZADOS PELO  
STRICT LOCOM , PELO JUSTO 
VALOR ATRAVÉS DOS RESUL ­
TADOS OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234  Anexo V. Parte 2.233(c), 
234
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1089
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
NÃO DETIDOS PARA NEGO ­
CIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA 
DETIDOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0340  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
113  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 113, 116  
0350  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0360  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0370  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0380  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0390  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0400  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1090 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0410  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(f), Parte 2.112, 
114  IFRS 4 Anexo A; CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.102-105, 
114, 116  
0420  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0430  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0440  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0450  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0460  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0470  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0480  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.112, 
115  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 1.44(g), Parte 2.102- 
-105, 115, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1091
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito e provi ­
sões  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo 
V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, 
variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
das quais: instru ­
mentos com au ­
mento significativo 
do risco de crédito 
desde o reconheci ­
mento inicial mas 
sem imparidade de 
crédito (Fase 2)  das quais: instru ­
mentos com im ­
paridade de cré ­
dito (Fase 3)  das quais: ativos 
financeiros com ­
prados ou criados 
em imparidade de 
crédito  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Cauções recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
produtivas  Garantias finan ­
ceiras recebidas 
sobre exposições 
não produtivas  
0950  0951  0952  0201  0200  0205  0210  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  IFRS 9.5.5.3; IFRS 
7.35M(b)(i); Anexo 
V. Parte 2. 237(c)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.237(a)  IFRS 9.5.5.13; 
IFRS 7.35M(c); 
Anexo V. Parte 
2.215, 237(e)  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  Anexo V. Parte 2. 
239  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  Anexo V. Parte 
2. 239  
0490  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0500  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0510  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0520  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0530  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0540  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0550  EXPOSIÇÕES EXTRAPATRIMO ­
NIAIS  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217
PT L 97/1092 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 18.1  Entradas e saídas de exposições não produtivas - empréstimos e adiantamentos por setor da contraparte  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto de empréstimos e adianta ­
mentos  
Entradas correspondentes a 
exposições não produtivas  (–) Saídas correspondentes a 
exposições não produtivas  
0010  0020  
Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i-239iii, 239vi  Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i, 239iv-239vi  
Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i-239iii, 239vi  Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i, 239iv-239vi  
0010  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0020  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0030  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0040  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0050  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0060  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0070  das quais: empréstimos imobiliários comerciais 
a pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo V. Parte 
2.239vii (a), 239ix  PME art. 1 2(a); Anexo V. 
Parte 2.239vii (a), 239ix  
0080  das quais: empréstimos imobiliários comerciais 
a empresas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vii (a), 
239ix  Anexo V. Parte 2.239vii (a), 
239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1093
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado bruto de empréstimos e adianta ­
mentos  
Entradas correspondentes a 
exposições não produtivas  (–) Saídas correspondentes a 
exposições não produtivas  
0010  0020  
Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i-239iii, 239vi  Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i, 239iv-239vi  
Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i-239iii, 239vi  Anexo V. Parte 2.213-216, 
224-234, 239i, 239iv-239vi  
0090  das quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis comerciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vii (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vii (b)  
0100  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0110  das quais: empréstimos caucionados por imó ­
veis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vii (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 87, 
239vii (b)  
0120  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 2.88(a), 239vii (c)  Anexo V. Parte 2.88(a), 
239vii (c)  
0130  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS NÃO DETIDOS 
PARA NEGOCIAÇÃO OU DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.217  Anexo V. Parte 2.217  
0140  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS DETIDOS PARA 
VENDA  Anexo V. Parte 2.220  
0150  TOTAL DE ENTRADAS/SAÍDAS
PT L 97/1094 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 18.2  Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por bens imóveis  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
das quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Produtivas  
Não vencidas 
ou vencidas <= 
30 dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  
0010  0020  0030  0040  0050  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2. 
118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2. 
118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1095
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
das quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Produtivas  
Não vencidas 
ou vencidas <= 
30 dias  Vencidas > 30 
dias <= 90 dias  
0010  0020  0030  0040  0050  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2. 
118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.118, 221  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2. 
118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  Anexo V. Parte 
2. 222, 235  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1096 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
Produtivas  Não produtivas  
das quais: ex ­
posições produ ­
tivas que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Com probabili ­
dade reduzida 
de pagamento, 
mas não venci ­
dos ou vencidos 
há <= 90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  das quais: expo ­
sições produtivas 
objeto de medi ­
das de reestrutu ­
ração reclassifica ­
das a partir da 
categoria das ex ­
posições não 
produtivas  
0060  0070  0080  0090  0100  
Anexo V. Parte 
2. 256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2. 
256(b), 261  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  
Anexo V. Parte 
2. 256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2. 
256(b), 261  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1097
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
Produtivas  Não produtivas  
das quais: ex ­
posições produ ­
tivas que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Com probabili ­
dade reduzida 
de pagamento, 
mas não venci ­
dos ou vencidos 
há <= 90 dias  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias  das quais: expo ­
sições produtivas 
objeto de medi ­
das de reestrutu ­
ração reclassifica ­
das a partir da 
categoria das ex ­
posições não 
produtivas  
0060  0070  0080  0090  0100  
Anexo V. Parte 
2. 256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2. 
256(b), 261  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  
Anexo V. Parte 
2. 256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2. 
256(b), 261  Anexo V. Parte 
2. 213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1098 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
Não produtivas  
Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano 
<= 2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidos > 5 anos 
<= 7 anos  
0110  0120  0130  0140  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1099
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
Não produtivas  
Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano 
<= 2 anos  Vencidos > 2 anos 
<= 5 anos  Vencidos > 5 anos 
<= 7 anos  
0110  0120  0130  0140  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  Anexo V. Parte 2. 
222, 235-236  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1100 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  Imparidades acumuladas, varia ­
ções negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de 
crédito  
Não produtivas  
das quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 7 
anos  das quais: em 
incumprimento  das quais: ex ­
posições não 
produtivas que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  
0150  0160  0170  0180  0190  
Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2. 259-263  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 
2. 267  
Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2. 259-263  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 
2. 267  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1101
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  Imparidades acumuladas, varia ­
ções negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de 
crédito  
Não produtivas  
das quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 7 
anos  das quais: em 
incumprimento  das quais: ex ­
posições não 
produtivas que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  
0150  0160  0170  0180  0190  
Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2. 259-263  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 
2. 267  
Anexo V. Parte 
2. 222, 235- 
-236  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2. 259-263  Anexo V. Parte 
2. 238  Anexo V. Parte 
2. 267  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1102 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido 
ao risco de crédito  
Exposições produ ­
tivas - Imparidades 
acumuladas  Exposições não produtivas - Imparidade 
acumulada, variações negativas acumu ­
ladas do justo valor resultantes do risco 
de crédito e provisões  
das quais: exposi ­
ções produtivas que 
são objeto de medi ­
das de reestrutura ­
ção Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou vencidos 
há <= 90 dias  
0200  0210  0220  0230  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1103
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido 
ao risco de crédito  
Exposições produ ­
tivas - Imparidades 
acumuladas  Exposições não produtivas - Imparidade 
acumulada, variações negativas acumu ­
ladas do justo valor resultantes do risco 
de crédito e provisões  
das quais: exposi ­
ções produtivas que 
são objeto de medi ­
das de reestrutura ­
ção Com probabilidade 
reduzida de paga ­
mento, mas não 
vencidos ou vencidos 
há <= 90 dias  
0200  0210  0220  0230  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 
238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1104 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido 
ao risco de crédito  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumu ­
ladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano < 
= 2 anos  Vencidos > 2 anos < 
= 5 anos  
0240  0250  0260  0270  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1105
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido 
ao risco de crédito  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, variações negativas acumu ­
ladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Vencidos > 90 dias 
<= 180 dias  Vencidos > 180 dias 
<= 1 ano  Vencidos > 1 ano < 
= 2 anos  Vencidos > 2 anos < 
= 5 anos  
0240  0250  0260  0270  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1106 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de crédito  Montante máximo 
da caução ou ga ­
rantia que pode ser 
considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, varia ­
ções negativas acumuladas do justo valor resultantes do 
risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e 
garantias financei ­
ras recebidas  
Vencidos > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidos > 7 anos  das quais: exposi ­
ções não produtivas 
que são objeto de 
medidas de reestru ­
turação  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  
0280  0290  0300  0310  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 239  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 239  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1107
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de crédito  Montante máximo 
da caução ou ga ­
rantia que pode ser 
considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Exposições não produtivas - Imparidade acumulada, varia ­
ções negativas acumuladas do justo valor resultantes do 
risco de crédito e provisões  Cauções recebidas e 
garantias financei ­
ras recebidas  
Vencidos > 5 anos 
<= 7 anos  Vencidos > 7 anos  das quais: exposi ­
ções não produtivas 
que são objeto de 
medidas de reestru ­
turação  Cauções recebidas 
sobre exposições 
produtivas  
0280  0290  0300  0310  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 239  
Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
236, 238  Anexo V. Parte 2. 
207  Anexo V. Parte 2. 239  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
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 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições não 
produtivas  
0320  0330  0340  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0010  
Empresas não 
financeiras  Empréstimos imobiliários comerciais a pe ­
quenas e médias empresas  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  PME art. 1 2(a); Anexo 
V. Parte 2.239vi (a), 
239vii  
0020  Empréstimos imobiliários comerciais a em ­
presas não financeiras que não são PME  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  Anexo V. Parte 2.239vi 
(a), 239vii  
0030  Empréstimos caucionados por imóveis co ­
merciais  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0040  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0050  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
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 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições 
produtivas  Garantias financeiras rece ­
bidas sobre exposições não 
produtivas  
0320  0330  0340  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  Anexo V. Parte 2. 239  
0060  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0070  
Famílias  Empréstimos caucionados por imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b)  
0080  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 60 % e inferior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0090  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 80 % e inferior ou igual a 
100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  
0100  dos quais: empréstimos com um rácio LTV 
superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 239vi (b), 239viii
PT L 97/1110 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 19. Informação sobre as exposições reestruturadas  
Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); 
Anexo V. Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1111
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT L 97/1112 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 
2.249(a)  Anexo V. Parte 
2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1113
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)
PT L 97/1114 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1115
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO 
INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 
2.249(b)  Anexo V. Parte 
2.249(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT L 97/1116 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1117
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO  STRICT LOCOM , 
PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS 
RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CA ­
PITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  Anexo V. Parte 2.249
PT L 97/1118 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação reclassi ­
ficadas a partir da catego ­
ria das exposições não 
produtivas  
0010  0020  0030  0040  0050  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-258  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  CRR art. 47b (1), (2); 
Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2. 118, 240-245, 
251-255  Anexo V. Parte 2. 
256, 259-261  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2.240, 
266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
265-266  CRR art. 47a(7); Anexo V. 
Parte 2. 256, 261  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO 
DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU 
DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETI ­
DOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de empréstimo concedi ­
dos CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.112, 113, 246  CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 
116, 246
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1119
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); 
Anexo V. Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT L 97/1120 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1121
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 
2.249(a)  Anexo V. Parte 
2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/1122 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1123
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)
PT L 97/1124 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO 
INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 
2.249(b)  Anexo V. Parte 
2.249(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1125
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT L 97/1126 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO  STRICT LOCOM , 
PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS 
RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CA ­
PITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  Anexo V. Parte 2.249
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1127
 Montante escriturado bruto/Montante nominal das exposições que são objeto de medidas de reestruturação  
Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  das quais: em in ­
cumprimento  das quais: com 
imparidade  das quais: reestru ­
turação de exposi ­
ções que já não 
eram produtivas 
antes da aplicação 
das medidas de 
reestruturação  
0060  0070  0080  0090  0100  0110  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 244, 265- 
-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  IFRS 9.5.5.1; IFRS 
9.Apêndice A; 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 
259-263  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 
2.240, 266  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 
240, 265-266  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.264(b)  CRR art. 4(95); 
Anexo V. Parte 
2.264(a)  CRR art. 47b (2), 
(c); Anexo V. Parte 
2. 231, 263  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO 
DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU 
DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETI ­
DOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de empréstimo concedi ­
dos CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.112, 113, 246  CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 
116, 246
PT L 97/1128 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); 
Anexo V. Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1129
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT L 97/1130 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 
2.249(a)  Anexo V. Parte 
2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1131
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)
PT L 97/1132 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1133
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO 
INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 
2.249(b)  Anexo V. Parte 
2.249(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT L 97/1134 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1135
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO  STRICT LOCOM , 
PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS 
RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CA ­
PITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  Anexo V. Parte 2.249
PT L 97/1136 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidade acumulada, variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Exposições produti ­
vas que são objeto 
de medidas de rees ­
truturação - Impari ­
dade acumulada e 
provisões  Exposições não produtivas que são objeto de medidas de rees ­
truturação - Imparidade acumulada, variações negativas acumula ­
das do justo valor resultantes do risco de crédito e provisões  
Instrumentos objeto 
de modificação dos 
respetivos termos e 
condições  Refinanciamento  
0120  0130  0140  0150  0160  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
244, 267  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 267  Anexo V. Parte 2. 207  Anexo V. Parte 2. 207  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267  CRR art. 47b (1); 
Anexo V. Parte 2. 240, 
267 
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO 
DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU 
DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETI ­
DOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de empréstimo concedi ­
dos CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.112, 113, 246  CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 
116, 246
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1137
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0005  Saldos de caixa em bancos centrais e 
outros depósitos à ordem  BAD art. 13(2); 
Anexo V. Parte 2.2, 3  Anexo V. Parte 2.2, 3  
0010  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0020  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0030  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0040  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0050  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT L 97/1138 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0060  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0070  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0130  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1139
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0140  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0150  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0160  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0170  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0180  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO CUSTO OU PELO 
CUSTO AMORTIZADO  Anexo V. Parte 
2.249(a)  Anexo V. Parte 
2.249(a)  
0181  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)
PT L 97/1140 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0182  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0183  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0184  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0185  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0186  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0191  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0192  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0193  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1141
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0194  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0195  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0196  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0900  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0903  dos quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0197  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0910  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)
PT L 97/1142 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0913  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0201  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO JUSTO VALOR 
ATRAVÉS DE OUTRO RENDIMENTO 
INTEGRAL OU ATRAVÉS DO CAPI ­
TAL PRÓPRIO SUJEITOS A IMPARI ­
DADE  Anexo V. Parte 
2.249(b)  Anexo V. Parte 
2.249(b)  
0211  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  Anexo V. Parte 1.31, 
44(b)  
0212  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0213  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0214  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0215  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1143
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0216  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0221  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a)  
0222  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0223  Administrações públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0224  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0225  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0226  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0920  das quais: pequenas e médias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)
PT L 97/1144 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0923  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0227  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0930  das quais: empréstimos caucionados 
por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  Anexo V. Parte 
2.86(a), 87, 234i (a)  
0933  das quais: crédito ao consumo  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  Anexo V. Parte 
2.88(a), 234i (b)  
0231  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA CONTA ­
BILIZADOS PELO  STRICT LOCOM , 
PELO JUSTO VALOR ATRAVÉS DOS 
RESULTADOS OU ATRAVÉS DO CA ­
PITAL PRÓPRIO NÃO SUJEITOS A 
IMPARIDADE  Anexo V. Parte 2.249  Anexo V. Parte 2.249
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1145
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  
Anexo V. Parte 2.119  
Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Cauções recebidas sobre exposições que são objeto de 
medidas de reestruturação  Garantias financeiras recebidas sobre exposições objeto de 
medidas de reestruturação  
dos quais: Cauções recebidas sobre 
exposições não produtivas que são 
objeto de medidas de reestrutura ­
ção dos quais: Garantias financeiras 
recebidas sobre exposições não 
produtivas que são objeto de me ­
didas de reestruturação  
0170  0175  0180  0185  
Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  Anexo V. Parte 2. 268  
0330  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA NÃO 
DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO OU 
DE NEGOCIAÇÃO  Anexo V. Parte 2.246  Anexo V. Parte 2.246  
0335  INSTRUMENTOS DE DÍVIDA DETI ­
DOS PARA VENDA  Anexo V. Parte 2.247  
0340  Compromissos de empréstimo concedi ­
dos CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.112, 113, 246  CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 1.44(g), Parte 
2.102-105, 113, 
116, 246
PT L 97/1146 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
20. Discriminação geográfica  
20.1  Discriminação geográfica dos ativos por localização das atividades  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0010  Caixa, saldos de caixa em bancos 
centrais e outros depósitos à or ­
dem  BAD art. 4.Ativos(1)  IAS 1.54 (i)  
0020  Dinheiro em caixa  Anexo V. Parte 2.1  Anexo V. Parte 2.1  
0030  Saldos de caixa em bancos cen ­
trais  BAD art. 13(2); Anexo V. 
Parte 2.2  Anexo V. Parte 2.2  
0040  Outros depósitos à ordem  Anexo V. Parte 2.3  Anexo V. Parte 2.3  
0050  Ativos financeiros detidos para ne ­
gociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (5); IAS 39.9  IFRS 9. Apêndice A  
0060  Derivados  CRR Anexo II  IFRS 9. Apêndice A  
0070  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  
0090  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  
0091  Ativos financeiros de negociação  BAD artigos 32-33; Anexo 
V. Parte 1.17  
0092  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.17, 27  
0093  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0094  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0095  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0096  Ativos financeiros não detidos para 
negociação obrigatoriamente con ­
tabilizados pelo justo valor através 
dos resultados  IFRS 7.8(a)(ii); IFRS 
9.4.1.4  
0097  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0098  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0099  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0100  Ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resul ­
tados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6)  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 
9.4.1.5
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1147  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0110  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11; BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0120  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0130  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0141  Ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através de outro 
rendimento integral  IFRS 7.8(h); IFRS 
9.4.1.2A  
0142  Instrumentos de capital próprio  IAS 32.11  
0143  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0144  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0171  Ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados conta ­
bilizados pelo justo valor através 
dos resultados  BAD art. 36(2)  
0172  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0173  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0174  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  
0175  Ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados conta ­
bilizados pelo justo valor no capital 
próprio  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (8)  
0176  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0177  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0178  Empréstimos e adiantamentos  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (4)(b); Anexo V. 
Parte 1.32  
0181  Ativos financeiros contabilizados 
pelo custo amortizado  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0182  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0183  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0231  Ativos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados conta ­
bilizados com base no custo  BAD art. 35;Diretiva Con ­
tabilística art. 6(1)(i) e art. 
8(2); Anexo V. Parte 1.18, 
19
PT L 97/1148 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0330  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0232  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0233  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0234  Outros ativos financeiros não deti ­
dos para negociação e não deriva ­
dos BAD art. 37; Diretiva 
Contabilística artigo 12(7); 
Anexo V. Parte 1.20  
0235  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  
0236  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0237  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0240  Derivados - Contabilidade de co ­
bertura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8); IAS 39.9; 
Anexo V. Parte 1.22  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.22  
0250  Variação do justo valor dos ele ­
mentos abrangidos pela cobertura 
de carteira para risco de taxa de 
juro  Diretiva Contabilística art. 
8(5), (6); IAS 39.89A (a)  IAS 39.89A(a); IFRS 
9.6.5.8  
0260  Ativos tangíveis  BAD art. 4.Ativos(10)  
0270  Ativos intangíveis  BAD art. 4.Ativos(9); CRR 
art. 4(1)(115)  IAS 1.54(c); CRR art. 
4(1)(115)  
0280  Investimentos em filiais, empreen ­
dimentos conjuntos e associadas  BAD art. 4.Ativos(7)-(8); 
Diretiva Contabilística art. 
2(2); Anexo V. Parte 1.21, 
Parte 2.4  IAS 1.54(e); Anexo V. 
Parte 1.21, Parte 2.4  
0290  Ativos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0300  Outros ativos  Anexo V. Parte 2.5, 6  Anexo V. Parte 2.5  
0310  Ativos não correntes e grupos para 
alienação classificados como deti ­
dos para venda  IAS 1.54(j); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.7  
0315  (-)  Margens de avaliação  (haircuts ) 
para ativos de negociação contabi ­
lizados pelo justo valor  Anexo V, Parte 1.29  
0320  ATIVOS  BAD art. 4.Ativos  IAS 1.9(a), IG6
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1149  
20.2  Discriminação geográfica dos passivos por localização das atividades  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0010  Passivos financeiros detidos para ne ­
gociação  IFRS 7.8(e)(ii); IFRS 
9.BA.6  
0020  Derivados  IFRS 9.Apêndice A; IFRS 
9.4.2.1(a); IFRS 
9.BA.7(a)  
0030  Posições curtas  IFRS 9.BA7(b)  
0040  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0050  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0060  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0061  Passivos financeiros de negociação  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a),(3),(6)  
0062  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. 
Parte 1.25  
0063  Posições curtas  
0064  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0065  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0066  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0070  Passivos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 
9.4.2.2  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41  
0110  Passivos financeiros contabilizados 
pelo custo amortizado  Diretiva Contabilística art. 
8(3), (6); IAS 39.47  IFRS 7.8(g); IFRS 
9.4.2.1
PT L 97/1150 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0120  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.30  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0130  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.37  
0140  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34  Anexo V. Parte 1.38-41  
0141  Passivos financeiros não detidos para 
negociação e não derivados contabili ­
zados com base no custo  Diretiva Contabilística art. 
8(3)  
0142  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0143  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0144  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  
0150  Derivados - Contabilidade de cober ­
tura  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)(a); Anexo 
V. Parte 1.26  IFRS 9.6.2.1; Anexo V. 
Parte 1.26  
0160  Variação do justo valor dos elementos 
abrangidos pela cobertura de carteira 
para risco de taxa de juro  Diretiva Contabilística art. 
8(5), (6); Anexo V. Parte 
2.8; IAS 39.89A(b)  IAS 39.89A(b), IFRS 
9.6.5.8  
0170  Provisões  BAD art. 4.Passivos(6)  IAS 37.10; IAS 1.54(l)  
0180  Passivos por impostos  IAS 1.54(n-o)  
0190  Capital acionista reembolsável à vista  IAS 32 IE 33; IFRIC 2; 
Anexo V. Parte 2.12  
0200  Outros passivos  Anexo V. Parte 2.13  Anexo V. Parte 2.13  
0210  Passivos incluídos em grupos para 
alienação classificados como detidos 
para venda  IAS 1.54(p); IFRS 5.38, 
Anexo V. Parte 2.14  
0215  Margens de avaliação  (haircuts ) para 
passivos de negociação contabilizados 
pelo justo valor  Anexo V, Parte 1.29  
0220  PASSIVOS  IAS 1.9(b); IG6
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1151  
20.3  Discriminação geográfica dos elementos da demonstração de resultados por localização das atividades  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período corrente  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0010  Receitas de juros  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(1); Anexo V. 
Parte 2.31  IAS 1.97; Anexo V. 
Parte 2.31  
0020  (Despesas com juros)  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(2); Anexo V. 
Parte 2.31  IAS 1.97; Anexo V. 
Parte 2.31  
0030  (Despesas com capital acionista reem ­
bolsável à vista)  IFRIC 2.11  
0040  Receitas de dividendos  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(3); Anexo V. 
Parte 2.40  Anexo V. Parte 2.40  
0050  Receitas de taxas e comissões  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(4)  IFRS 7.20(c)  
0060  (Despesas com taxas e comissões)  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(5)  IFRS 7.20(c)  
0070  Ganhos ou perdas (-) com o desreco ­
nhecimento de ativos e passivos fi ­
nanceiros não contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados, va ­
lor líquido  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(6)  Anexo V. Parte 2.45  
0080  Ganhos ou perdas (-) com ativos e 
passivos financeiros detidos para ne ­
gociação, valor líquido  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(6)  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.43, 46  
0083  Ganhos ou perdas (-) com ativos fi ­
nanceiros não detidos para negociação 
obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados  IFRS 9.5.7.1  
0085  Ganhos ou perdas (-) com ativos e 
passivos financeiros de negociação, 
valor líquido  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(6)  
0090  Ganhos ou perdas (-) com ativos e 
passivos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resulta ­
dos, valor líquido  IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.5.7.1; Anexo V. Parte 
2.44  
0095  Ganhos ou perdas (-) com ativos e 
passivos financeiros não detidos para 
negociação, valor líquido  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(6)
PT L 97/1152 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período corrente  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0100  Ganhos ou perdas (-) da contabilidade 
de cobertura, valor líquido  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6), (8)  Anexo V. Parte 2.47-48  
0110  Diferenças cambiais [ganhos ou perdas 
(-)], valor líquido  BAD art. 39  IAS 21.28, 52(a)  
0120  Ganhos ou perdas (-) com o desreco ­
nhecimento de investimentos em fi ­
liais, empreendimentos conjuntos e 
associadas, valor líquido  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(13)-(14); 
Anexo V, Parte 2.56  Anexo V, Parte 2.56  
0130  Ganhos ou perdas (-) com o desreco ­
nhecimento de ativos não financeiros, 
valor líquido  IAS 1.34  
0140  Outras receitas operacionais  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(7); Anexo V. 
Parte 2.314-316  Anexo V. Parte 2.314- 
-316  
0150  (Outras despesas operacionais)  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(10); Anexo V. 
Parte 2.314-316  Anexo V. Parte 2.314- 
-316  
0155  TOTAL DE RECEITAS OPERACIO ­
NAIS, VALOR LÍQUIDO  
0160  (Despesas administrativas)  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(8)  
0165  (Contribuições em numerário para 
fundos de resolução e sistemas de ga ­
rantia de depósitos)  Anexo V. Parte 2.48i  Anexo V. Parte 2.48i  
0170  (Depreciação)  IAS 1.102, 104  
0171  Ganhos ou perdas (-) de modificação, 
valor líquido  IFRS 9.5.4.3, IFRS 9 
Apêndice A; Anexo V, 
Parte 2.49  
0175  (Aumentos ou (-) reduções do fundo 
para riscos bancários gerais, valor lí ­
quido)  BAD art. 38,2  
0180  (Provisões ou reversão (-) de provi ­
sões)  IAS 37.59, 84; IAS 
1.98(b)(f)(g)  
0190  (Imparidades ou reversão de impari ­
dades (-) de ativos financeiros não 
contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados)  BAD art. 35-37; Anexo 
V. Parte 2.52, 53  IFRS 7.20(a)(viii); Anexo 
V. Parte 2.51, 53  
0200  (Imparidades ou reversão de impari ­
dades (-) dos investimentos em filiais, 
empreendimentos conjuntos e asso ­
ciadas)  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(13)-(14)  IAS 28.40-43  
0210  (Imparidades ou reversão de impari ­
dades (-) de ativos não financeiros)  IAS 36.126(a)(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1153  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período corrente  
Atividades a nível 
nacional  Atividades a nível in ­
ternacional  
Anexo V. Parte 2.270  Anexo V. Parte 2.270  
0010  0020  
0220  Goodwill  negativo reconhecido nos 
resultados  Diretiva Contabilística art. 
24(3)(f)  IFRS 3.Apêndice 
B64(n)(i)  
0230  Proporção dos lucros ou prejuízos (-) 
de investimentos em filiais, empreen ­
dimentos conjuntos e associadas  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(13)-(14)  Anexo V. Parte 2.54  
0240  Lucros ou prejuízos (-) com ativos não 
correntes e grupos para alienação 
classificados como detidos para venda 
não elegíveis como unidades opera ­
cionais descontinuadas  IFRS 5.37; Anexo V. 
Parte 2.55  
0250  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE 
UNIDADES OPERACIONAIS EM 
OPERAÇÃO, ANTES DE IMPOSTOS  IAS 1.102, IG6; IFRS 
5.33 A  
0260  (Despesas ou receitas (-) com impos ­
tos relacionadas com os resultados de 
unidades operacionais em operação)  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(15)  IAS 1.82(d); IAS 12.77  
0270  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DE 
UNIDADES OPERACIONAIS EM 
OPERAÇÃO, APÓS DEDUÇÃO DE 
IMPOSTOS  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(16)  IAS 1, IG6  
0275  Lucros ou prejuízos (-) extraordiná ­
rios, após dedução de impostos  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(21)  
0280  Lucros ou prejuízos (-) de unidades 
operacionais descontinuadas, após de ­
dução de impostos  IAS 1.82(ea); IFRS 
5.33(a), 5.33 A; Anexo 
V, Parte 2.56  
0290  LUCROS OU PREJUÍZOS (-) DO 
EXERCÍCIO  BAD art. 27.Apresenta ­
ção vertical(23)  IAS 1.81A(a)
PT L 97/1154 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 20.4  Discriminação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte  
País de residência da contraparte:  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante es ­
criturado bru ­
to Imparidade acu ­
mulada  Variações nega ­
tivas acumula ­
das do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  do qual: detidos 
para negociação 
ou de negocia ­
ção do qual: ativos 
financeiros su ­
jeitos a impari ­
dade, incluindo 
saldos de caixa 
em bancos cen ­
trais e outros 
depósitos à or ­
dem  do qual: rees ­
truturados  do qual: não 
produtivos  
do qual: em in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), 16(a), 
17, Parte 2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0010  Derivados  CRR Anexo II; 
Anexo V. Parte 
2.272  IFRS 9 Apêndice A, 
Anexo V. Parte 
2.272  
0020  dos quais: institui ­
ções de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0030  dos quais: outras 
empresas financei ­
ras Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0040  Instrumentos de 
capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4- 
-5; Anexo V. Parte 
1.44(b)  IAS 32.11  
0050  dos quais: institui ­
ções de crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1155
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante es ­
criturado bru ­
to Imparidade acu ­
mulada  Variações nega ­
tivas acumula ­
das do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  do qual: detidos 
para negociação 
ou de negocia ­
ção do qual: ativos 
financeiros su ­
jeitos a impari ­
dade, incluindo 
saldos de caixa 
em bancos cen ­
trais e outros 
depósitos à or ­
dem  do qual: rees ­
truturados  do qual: não 
produtivos  
do qual: em in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), 16(a), 
17, Parte 2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0060  dos quais: outras 
empresas financei ­
ras Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0070  dos quais: empresas 
não financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0075  Saldos de caixa 
em bancos cen ­
trais e outros de ­
pósitos à ordem  BAD art. 13(2); 
Anexo V. Parte 2.2, 
3, 273  Anexo V. Parte 2.2, 
3 
0080  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 
1.31, 44(b)  Anexo V. Parte 
1.31, 44(b)  
0090  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0100  Administrações 
públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0110  Instituições de 
crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)
PT L 97/1156 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante es ­
criturado bru ­
to Imparidade acu ­
mulada  Variações nega ­
tivas acumula ­
das do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  do qual: detidos 
para negociação 
ou de negocia ­
ção do qual: ativos 
financeiros su ­
jeitos a impari ­
dade, incluindo 
saldos de caixa 
em bancos cen ­
trais e outros 
depósitos à or ­
dem  do qual: rees ­
truturados  do qual: não 
produtivos  
do qual: em in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), 16(a), 
17, Parte 2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0120  Outras empre ­
sas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)  
0130  Empresas não 
financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0140  Empréstimos e 
adiantamentos  Anexo V. Parte 
1.32, 44(a)  Anexo V. Parte 
1.32, 44(a)  
0150  Bancos centrais  Anexo V. Parte 
1.42(a)  Anexo V. Parte 
1.42(a)  
0160  Administrações 
públicas  Anexo V. Parte 
1.42(b)  Anexo V. Parte 
1.42(b)  
0170  Instituições de 
crédito  Anexo V. Parte 
1.42(c)  Anexo V. Parte 
1.42(c)  
0180  Outras empre ­
sas financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(d)  Anexo V. Parte 
1.42(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1157
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante es ­
criturado bru ­
to Imparidade acu ­
mulada  Variações nega ­
tivas acumula ­
das do justo 
valor resultan ­
tes do risco de 
crédito em ex ­
posições não 
produtivas  do qual: detidos 
para negociação 
ou de negocia ­
ção do qual: ativos 
financeiros su ­
jeitos a impari ­
dade, incluindo 
saldos de caixa 
em bancos cen ­
trais e outros 
depósitos à or ­
dem  do qual: rees ­
truturados  do qual: não 
produtivos  
do qual: em in ­
cumprimento  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.271, 275  Anexo V. Parte 
1.15(a), 16(a), 
17, Parte 2.273  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0022  0025  0026  0031  0040  
0190  Empresas não 
financeiras  Anexo V. Parte 
1.42(e)  Anexo V. Parte 
1.42(e)  
0200  das quais: pe ­
quenas e mé ­
dias empresas  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a)  
0210  das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis co ­
merciais  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 87  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 87  
0220  Famílias  Anexo V. Parte 
1.42(f)  Anexo V. Parte 
1.42(f)  
0230  das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 87  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 87  
0240  das quais: cré ­
dito ao consu ­
mo Anexo V. Parte 
2.88(a)  Anexo V. Parte 
2.88(a)
PT L 97/1158 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 20.5  Discriminação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte  
País de residência da contraparte:  
Referências dos PCGA nacio ­
nais baseados na BAD  Referências dos PCGA nacio ­
nais compatíveis com as IFRS  Montante 
nominal  Provisões 
para com ­
promissos e 
garantias 
concedidos  do qual: 
reestrutura ­
das do qual: não 
produtivas  do qual: em 
incumpri ­
mento  
Anexo V. Parte 
2.118, 271  Anexo V. Parte 
2.240-258  Anexo V. Parte 
2.275  CRR art. 178; 
Anexo V. Parte 
2.237(b)  Anexo V. Parte 
2.276  
0010  0022  0025  0026  0030  
0010  Compromissos de empréstimo conce ­
didos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.112, 113  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
113, 116  
0020  Garantias financeiras concedidas  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(f), Parte 2.112, 114  IFRS 4 Anexo A; CRR Anexo 
I; Anexo V. Parte 1.44(f), 
Parte 2.102-105, 114, 116  
0030  Outros compromissos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.112, 115  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 
1.44(g), Parte 2.102-105, 
115, 116
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1159
 20.6  Discriminação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte  
País de residência da contraparte:  
Referências dos PCGA nacionais baseados 
na BAD  Referências dos PCGA nacionais compatí ­
veis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28, 
2,271  
0010  
0010  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. Parte 1.24(a), 
25, 26, 44(e), Parte 2.272  IFRS 9 Apêndice A, Anexo V. Parte 
1.44(e), Parte 2.272  
0020  dos quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0030  dos quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0040  Posições curtas  Anexo V. Parte 1.44(d)  IFRS 9.BA7(b); Anexo V. Parte 1.44(d)  
0050  das quais: instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0060  das quais: outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0070  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; Anexo 
V. Parte 1.36  
0080  Bancos centrais  Anexo V. Parte 1.42(a)  Anexo V. Parte 1.42(a)  
0090  Administrações públicas  Anexo V. Parte 1.42(b)  Anexo V. Parte 1.42(b)  
0100  Instituições de crédito  Anexo V. Parte 1.42(c)  Anexo V. Parte 1.42(c)  
0110  Outras empresas financeiras  Anexo V. Parte 1.42(d)  Anexo V. Parte 1.42(d)  
0120  Empresas não financeiras  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0130  Famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1160 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 20.7.1  Discriminação geográfica por local de residência da contraparte dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras não  detidos para negociação, por 
código NACE  
País de residência da contraparte:  
Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 2.271, 277  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidade acu ­
mulada  Variações nega ­
tivas acumula ­
das do justo va ­
lor resultantes 
do risco de cré ­
dito em exposi ­
ções não pro ­
dutivas  do qual: em ­
préstimos e 
adiantamentos 
sujeitos a impa ­
ridade  do qual: não 
produtivas  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.275  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0021  0022  
0010  A. Agricultura, silvicultura e pesca  Regulamento NACE  
0020  B. Indústrias extrativas  Regulamento NACE  
0030  C. Indústrias transformadoras  Regulamento NACE  
0040  D. Produção e distribuição de eletricidade, gás, 
vapor e ar condicionado  Regulamento NACE  
0050  E. Abastecimento de água  Regulamento NACE  
0060  F. Construção  Regulamento NACE  
0070  G. Comércio por grosso e a retalho  Regulamento NACE  
0080  H. Transportes e armazenagem  Regulamento NACE  
0090  I. Atividades de alojamento e restauração  Regulamento NACE  
0100  J. Informação e comunicação  Regulamento NACE
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1161
 Referências  Empresas não financeiras  
Anexo V. Parte 2.271, 277  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidade acu ­
mulada  Variações nega ­
tivas acumula ­
das do justo va ­
lor resultantes 
do risco de cré ­
dito em exposi ­
ções não pro ­
dutivas  do qual: em ­
préstimos e 
adiantamentos 
sujeitos a impa ­
ridade  do qual: não 
produtivas  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.275  Anexo V. Parte 
2.273  Anexo V. Parte 
2.275  Anexo V. Parte 
2.274  Anexo V. Parte 
2.274  
0010  0011  0012  0021  0022  
0105  K. Atividades financeiras e de seguros  Regulamento NACE  
0110  L. Atividades imobiliárias  Regulamento NACE  
0120  M. Atividades de consultoria, científicas, técnicas 
e similares  Regulamento NACE  
0130  N. Atividades administrativas e de serviços de 
apoio  Regulamento NACE  
0140  O. Administração pública e defesa, segurança so ­
cial obrigatória  Regulamento NACE  
0150  P. Educação  Regulamento NACE  
0160  Q. Serviços de saúde humana e atividades de ação 
social  Regulamento NACE  
0170  R. Atividades artísticas, de espetáculos e recrea ­
tivas  Regulamento NACE  
0180  S. Outros serviços  Regulamento NACE  
0190  EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS  Anexo V. Parte 1.32
PT L 97/1162 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
21. Discriminação geográfica  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.278-279  
0010  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6; IAS 1.54(a)  
0020  Modelo de reavaliação  IAS 17.49; IAS 16.31, 73(a)(d)  
0030  Modelo de custos  IAS 17.49; IAS 16.30, 73(a)(d)  
0040  Imóveis para investimento  IAS 40.IN5; IAS 1.54(b)  
0050  Modelo do justo valor  IAS 17.49; IAS 40.33-55, 76  
0060  Modelo de custos  IAS 17.49; IAS 40.56,79(c)  
0070  Outros ativos intangíveis  BAD art. 4.Ativos(9)  IAS 38.8, 118  
0080  Modelo de reavaliação  IAS 17.49; IAS 38.75-87, 
124(a)(ii)  
0090  Modelo de custos  IAS 17.49; IAS 38.74
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1163  
22. Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviço  
22.1  Discriminação geográfica  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 
2.280  
BAD art. 27.Apresentação vertical(4), 
(5) IFRS 7.20(c)  0010  
0010  Receitas de taxas e comissões  Anexo V. Parte 2.281-284  
0020  Valores mobiliários  
0030  Emissões  Anexo V. Parte 2.284(a)  Anexo V. Parte 2.284(a)  
0040  Ordens de transferência  Anexo V. Parte 2.284(b)  Anexo V. Parte 2.284(b)  
0050  Outras receitas de taxas e co ­
missões relacionadas com va ­
lores mobiliários  Anexo V. Parte 2.284(c)  Anexo V. Parte 2.284(c)  
0051  Serviços financeiros às empre ­
sas ( corporate finance ) 
0052  Consultoria em matéria de fu ­
sões e aquisições  Anexo V. Parte 2.284(e)  Anexo V. Parte 2.284(e)  
0053  Serviços de tesouraria  Anexo V. Parte 2.284(f)  Anexo V. Parte 2.284(f)  
0054  Outras receitas de taxas e co ­
missões relacionadas com ser ­
viços financeiros às empresas  Anexo V. Parte 2.284(g)  Anexo V. Parte 2.284(g)  
0055  Consultoria mediante honorá ­
rios Anexo V. Parte 2.284(h)  Anexo V. Parte 2.284(h)  
0060  Compensação e liquidação  Anexo V. Parte 2.284(i)  Anexo V. Parte 2.284(i)  
0070  Gestão de ativos  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(a)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(a)  
0080  Custódia [por tipo de cliente]  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(b)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(b)  
0090  Investimento coletivo  
0100  Outras receitas de taxas e co ­
missões relacionadas com ser ­
viços de custódia
PT L 97/1164 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 
2.280  
BAD art. 27.Apresentação vertical(4), 
(5) IFRS 7.20(c)  0010  
0110  Serviços administrativos cen ­
trais para investimento coletivo  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(c)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(c)  
0120  Transações fiduciárias  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(d)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(d)  
0131  Serviços de pagamento  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0132  Contas correntes  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0133  Cartões de crédito  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0134  Cartões de débito e outros pa ­
gamentos com cartão  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0135  Transferências e outras ordens 
de pagamento  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0136  Outras receitas de taxas e co ­
missões relacionadas com ser ­
viços de pagamento  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0140  Recursos de clientes distribuí ­
dos mas não geridos [por tipo 
de produto]  Anexo V. Parte 2.284(l); 285(f)  Anexo V. Parte 2.284(l); 285(f)  
0150  Investimento coletivo  
0160  Produtos de seguros  
0170  Outras receitas de taxas e co ­
missões relacionadas com re ­
cursos de clientes distribuídos 
mas não geridos  
0180  Instrumentos financeiros estru ­
turados  Anexo V. Parte 2.284(n)  Anexo V. Parte 2.284(n)  
0190  Atividades de serviço financeiro 
de empréstimos  Anexo V. Parte 2.284(o)  Anexo V. Parte 2.284(o)  
0200  Compromissos de empréstimo 
concedidos  Anexo V. Parte 2.284(p)  IFRS 9.4.2.1 (c)(ii); Anexo V. 
Parte 2.284(p)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1165  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 
2.280  
BAD art. 27.Apresentação vertical(4), 
(5) IFRS 7.20(c)  0010  
0210  Garantias financeiras concedi ­
das Anexo V. Parte 2.284(p)  IFRS 9.4.2.1 (c)(ii); Anexo V. 
Parte 2.284(p)  
0211  Empréstimos concedidos  Anexo V. Parte 2.284(r)  Anexo V. Parte 2.284(r)  
0213  Divisas  Anexo V. Parte 2.284(s)  Anexo V. Parte 2.284(s)  
0214  Mercadorias  Anexo V. Parte 2.284(t)  Anexo V. Parte 2.284(t)  
0220  Outras receitas com taxas e co ­
missões  Anexo V. Parte 2.284(u)  Anexo V. Parte 2.284(u)  
0230  (Despesas com taxas e comis ­
sões)  Anexo V. Parte 2.281-284  
0235  (Valores mobiliários)  Anexo V. Parte 2.284(d)  Anexo V. Parte 2.284(d)  
0240  (Compensação e liquidação)  Anexo V. Parte 2.284(i)  Anexo V. Parte 2.284(i)  
0245  (Gestão de ativos)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(a)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(a)  
0250  (Custódia)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(b)  Anexo V. Parte 2.284(j); 285(b)  
0255  (Serviços de pagamento)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  Anexo V. Parte 2.284(k), 285(e)  
0256  (dos quais: cartões de crédito, 
de débito e outros cartões)  
0260  (Atividades de serviço finan ­
ceiro de empréstimos)  Anexo V. Parte 2.284(o)  Anexo V. Parte 2.284(o)  
0270  (Compromissos de empréstimo 
recebidos)  Anexo V. Parte 2.284(q)  Anexo V. Parte 2.284(q)  
0280  (Garantias financeiras recebidas)  Anexo V. Parte 2.284(q)  Anexo V. Parte 2.284(q)  
0281  (Distribuição externa de produ ­
tos) Anexo V. Parte 2.284(m)  Anexo V. Parte 2.284(m)  
0282  (Divisas)  Anexo V. Parte 2.284(s)  Anexo V. Parte 2.284(s)  
0290  (Outras despesas com taxas e 
comissões)  Anexo V. Parte 2.284(u)  Anexo V. Parte 2.284(u)
PT L 97/1166 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
22.2  Discriminação geográfica  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante dos 
ativos relaciona ­
dos com os ser ­
viços prestados  
Anexo V. Parte 
2.285(g)  
0010  
0010  Gestão de ativos [por tipo de 
cliente]  Anexo V. Parte 2.285(a)  Anexo V. Parte 2.285(a)  
0020  Investimento coletivo  
0030  Fundos de pensões  
0040  Carteiras de clientes geridas 
numa base discricionária  
0050  Outros veículos de investimen ­
to 
0060  Ativos em custódia [por tipo de 
cliente]  Anexo V. Parte 2.285(b)  Anexo V. Parte 2.285(b)  
0070  Investimento coletivo  
0080  Outros  
0090  dos quais: confiados a outras 
entidades  
0100  Serviços administrativos centrais 
para investimento coletivo  Anexo V. Parte 2.285(c)  Anexo V. Parte 2.285(c)  
0110  Transações fiduciárias  Anexo V. Parte 2.285(d)  Anexo V. Parte 2.285(d)  
0120  Serviços de pagamento  Anexo V. Parte 2.285(e)  Anexo V. Parte 2.285(e)  
0130  Recursos de clientes distribuídos 
mas não geridos [por tipo de 
produto]  Anexo V. Parte 2.285(f)  Anexo V. Parte 2.285(f)  
0140  Investimento coletivo  
0150  Produtos de seguros  
0160  Outros
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1167
 23. Empréstimos e adiantamentos: informações adicionais  
23.1  Empréstimos e adiantamentos: Número de instrumentos  
Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/1168 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1169
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319; 322  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT L 97/1170 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0180  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1171
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/1172 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1173
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319; 322  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT L 97/1174 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0180  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1175
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87, 234i (a)  
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT L 97/1176 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1177
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319; 322  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319; 322  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT L 97/1178 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Número de instrumentos  
(Anexo V. Parte 2.320)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0180  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1179
 23.2  Empréstimos e adiantamentos: Informações adicionais sobre os montantes escriturados brutos  
Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1180 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos 
contabilizados pelo custo ou 
pelo custo amortizado  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1181
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321
PT L 97/1182 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0180  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1183
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0210  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 322  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0250  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/1184 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0260  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0290  Empréstimos não garantidos e 
adiantamentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1185
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0320  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos 
com um rácio de cobertura acu ­
mulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 324  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 324  
0360  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1186 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: Vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0370  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0380  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1187
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1188 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos 
contabilizados pelo custo ou 
pelo custo amortizado  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1189
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321
PT L 97/1190 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0180  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1191
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0210  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 322  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0250  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/1192 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0260  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0290  Empréstimos não garantidos e 
adiantamentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1193
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0320  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos 
com um rácio de cobertura acu ­
mulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 324  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 324  
0360  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1194 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0370  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0380  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1195
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1196 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos 
contabilizados pelo custo ou 
pelo custo amortizado  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1197
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de pré-contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 321
PT L 97/1198 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0180  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0190  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1199
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0210  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Empréstimos e adiantamentos em 
situação de contencioso  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 322  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 322  
0230  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0240  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0250  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT L 97/1200 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0260  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0270  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0280  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0290  Empréstimos não garantidos e 
adiantamentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  
0300  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0310  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1201
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0320  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0330  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0340  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0350  Empréstimos e adiantamentos 
com um rácio de cobertura acu ­
mulado > 90 %  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 324  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 324  
0360  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)
PT L 97/1202 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0370  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0380  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0390  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0400  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0410  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1203
 23.3  Empréstimos e adiantamentos garantidos por bens imóveis: Discriminação por rácios LTV  
Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos ga ­
rantidos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
319  
0020  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0030  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0040  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1204 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0050  Empréstimos e adiantamentos a 
pequenas e médias empresas cau ­
cionados por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  
0060  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0070  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0080  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1205
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0090  Empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras que 
não são PME caucionados por 
bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0110  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0120  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1206 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0130  Empréstimos e adiantamentos 
imobiliários comerciais a peque ­
nas e médias empresas cauciona ­
dos por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0150  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0160  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1207
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0170  Empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras que 
não são PME caucionados por 
bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0190  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0200  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1208 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos ga ­
rantidos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
319  
0020  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0030  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0040  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1209
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0050  Empréstimos e adiantamentos a 
pequenas e médias empresas cau ­
cionados por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  
0060  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0070  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0080  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1210 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0090  Empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras que 
não são PME caucionados por 
bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0110  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0120  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1211
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0130  Empréstimos e adiantamentos 
imobiliários comerciais a peque ­
nas e médias empresas cauciona ­
dos por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0150  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0160  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1212 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0170  Empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras que 
não são PME caucionados por 
bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0190  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0200  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1213
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos ga ­
rantidos por bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.86(a), 87, 
319  
0020  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0030  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0040  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1214 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0050  Empréstimos e adiantamentos a 
pequenas e médias empresas cau ­
cionados por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  
0060  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0070  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0080  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1215
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0090  Empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras que 
não são PME caucionados por 
bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 319; PME 
art. 1 2(a)  
0100  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0110  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0120  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1216 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0130  Empréstimos e adiantamentos 
imobiliários comerciais a peque ­
nas e médias empresas cauciona ­
dos por imóveis comerciais  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  
0140  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0150  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0160  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1217
 Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0170  Empréstimos e adiantamentos a 
empresas não financeiras que 
não são PME caucionados por 
bens imóveis  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.32, 
42(e), 44(a), Parte 
2.86(a), 87, 239ix, 
319; PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 60 % e infe ­
rior ou igual a 80 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0190  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 80 % e infe ­
rior ou igual a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  
0200  dos quais: empréstimos com um 
rácio LTV superior a 100 %  Anexo V. Parte 2.239x, 
325  Anexo V. Parte 2.239x, 
325
PT L 97/1218 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 23.4  Empréstimos e adiantamentos: Informações adicionais sobre imparidades acumuladas e variações negativas acumuladas do justo val or resultantes do risco de 
crédito  
Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1219
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos 
contabilizados pelo custo ou 
pelo custo amortizado  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT L 97/1220 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e 
adiantamentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1221
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Produtivos  
dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: vencidos > 
30 dias <= 90 dias  dos quais: exposições 
que são objeto de 
medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 
213-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235, 237(f)  Anexo V. Parte 2. 
259-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1222 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1223
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos 
contabilizados pelo custo ou 
pelo custo amortizado  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT L 97/1224 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e 
adiantamentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1225
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1226 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1227
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Empréstimos e adiantamentos 
contabilizados pelo custo ou 
pelo custo amortizado  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.233 (a), 
319  
0090  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87
PT L 97/1228 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0110  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0130  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Empréstimos não garantidos e 
adiantamentos sem garantias  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319, 323
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1229
 Imparidades acumuladas, variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
(Anexo V. Parte 2.69-71)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: ex ­
posições que 
são objeto de 
medidas de 
reestruturação  Vencidos > 
90 dias <= 
180 dias  Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0160  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0180  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0190  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0200  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1230 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 23.5  Empréstimos e adiantamentos: Cauções recebidas e garantias financeiras recebidas  
Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Garantias financeiras recebidas so ­
bre empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0020  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1231
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0070  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre emprés ­
timos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0090  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0110  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1232 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0130  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis rece ­
bidas de empréstimos e adianta ­
mentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0160  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0180  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1233
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0190  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Rubrica para memória: cauções 
recebidas de empréstimos e adian ­
tamentos - montantes não sujeitos 
a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  
0230  das quais: cauções sobre bens imó ­
veis Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327
PT L 97/1234 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Garantias financeiras recebidas so ­
bre empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0020  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1235
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0070  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre emprés ­
timos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0090  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0110  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1236 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0130  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis rece ­
bidas de empréstimos e adianta ­
mentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0160  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0180  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1237
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0190  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Rubrica para memória: cauções 
recebidas de empréstimos e adian ­
tamentos - montantes não sujeitos 
a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  
0230  das quais: cauções sobre bens imó ­
veis Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327
PT L 97/1238 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0010  Garantias financeiras recebidas so ­
bre empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0020  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0060  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1239
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0070  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0080  Cauções recebidas sobre emprés ­
timos e adiantamentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0090  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0100  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0110  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0120  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1240 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0130  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0140  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0150  Cauções sobre bens imóveis rece ­
bidas de empréstimos e adianta ­
mentos  Anexo V. Parte 2.319, 
326  Anexo V. Parte 2.319, 
326  
0160  das quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0170  das quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0180  das quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1241
 Montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado  Anexo V. Parte 2.171-172, 174  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0190  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0200  das quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0210  das quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix  
0220  Rubrica para memória: cauções 
recebidas de empréstimos e adian ­
tamentos - montantes não sujeitos 
a limite máximo  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  
0230  das quais: cauções sobre bens imó ­
veis Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327  Anexo V. Parte 2.319, 
326, 327
PT L 97/1242 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 23.6  Empréstimos e adiantamentos: Abates parciais ao ativo acumulados  
Abates ao ativo parciais acumulados  (Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1243
 Abates ao ativo parciais acumulados  (Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Produtivos  
dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  dos quais: vencidos > 30 
dias <= 90 dias  dos quais: exposições que 
são objeto de medidas de 
reestruturação  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-239  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 2. 256, 
259-263  Anexo V. Parte 2. 213- 
-216, 226-232  Anexo V. Parte 2. 222, 
235  Anexo V. Parte 2. 259- 
-261  
0010  0020  0030  0040  0050  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1244 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Abates ao ativo parciais acumulados  (Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1245
 Abates ao ativo parciais acumulados  (Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Com probabilidade reduzida de pagamento, mas que 
não está vencido ou está vencido há <= 90 dias  
dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  dos quais: exposições que são 
objeto de medidas de reestrutu ­
ração  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-239  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Parte 2. 213-216, 
226-232  Anexo V. Parte 2.256, 259- 
-262  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236  Anexo V. Parte 2.222, 235- 
-236, 256, 259-262  
0060  0070  0080  0090  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1246 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Abates ao ativo parciais acumulados  (Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  Anexo V. 
Parte 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0010  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  Anexo V. Parte 1.32, 
44(a), Parte 2.319  
0020  dos quais: famílias  Anexo V. Parte 1.42(f)  Anexo V. Parte 1.42(f)  
0030  dos quais: empréstimos caucio ­
nados por imóveis de habitação  Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 2.86(a), 
87 
0040  dos quais: empresas não financei ­
ras — PME  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  Anexo V. Parte 1.42(e), 
PME art. 1 2(a)  
0050  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1247
 Abates ao ativo parciais acumulados  (Anexo V. Parte 2.72, 74)  
Não produtivos  
Vencidos > 90 dias  
dos quais: expo ­
sições que são 
objeto de medi ­
das de reestru ­
turação  Vencidos > 90 
dias <= 180 
dias Vencidos > 
180 dias <= 
1 ano  Vencidos > 1 
ano <= 2 
anos  Vencidos > 2 
anos <= 5 
anos  Vencidos > 5 
anos <= 7 
anos  Vencidos > 7 
anos  
Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Parte 
2.222, 235- 
-236, 256, 
259-262  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  Anexo V. Par ­
te 2.222, 
235-236  
0100  0110  0120  0130  0140  0150  0160  0170  
0060  dos quais: empresas não financei ­
ras — exceto PME  Anexo V. Parte 1.42(e)  Anexo V. Parte 1.42(e)  
0070  dos quais: empréstimos imobi ­
liários comerciais a empresas 
não financeiras, exceto PME  Anexo V. Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 2.239ix
PT L 97/1248 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 24. Empréstimos e adiantamentos: fluxos de exposições não produtivas, imparidade e abates ao ativo desde o final do último exercíc io financeiro  
24.1  Empréstimos e adiantamentos: entradas e saídas de exposições não produtivas  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 
2.328  Anexo V. Parte 
2.328  
0020  Entradas  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  
0030  Entradas devidas à reclassifica ­
ção a partir de exposições pro ­
dutivas não reestruturadas  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1249
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0040  Entradas devidas à reclassifica ­
ção a partir de exposições pro ­
dutivas reestruturadas  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  
0050  das quais: reclassificadas a 
partir das exposições pro ­
dutivas objeto de medidas 
de reestruturação, anterior ­
mente reclassificadas a par ­
tir da categoria das exposi ­
ções não produtivas  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329(b)  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329(b)  
0060  Entradas devidas à compra de 
exposições  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329  
0070  Entradas devidas a juros venci ­
dos Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329(a)  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329(a)
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 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0080  Entradas devidas a outros mo ­
tivos  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329(c)  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 329(c)  
0090  das quais: entradas múltiplas  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 330(a)  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 330(a)  
0100  das quais: entradas de exposições 
concedidas nos últimos 24 meses  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 330(b)  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 330(b)  
0110  das quais: entradas de exposi ­
ções concedidas durante o 
exercício  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 330(b)  Anexo V. Parte 
2.239ii, 239iii, 
239vi, 330(b)
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 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0120  Saídas  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v, 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v, 331, 
332  
0130  Saídas devidas à reclassificação 
como exposições produtivas 
não reestruturadas  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(a), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(a), 
331, 332  
0140  Saídas devidas à reclassificação 
como exposições produtivas 
reestruturadas  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(a), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(a), 
331, 332  
0150  Saídas devidas ao reembolso 
parcial ou total do empréstimo  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(b), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(b), 
331, 332
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 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0160  Saídas devidas a liquidações de 
cauções  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(c), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(c), 
331, 332  
0170  Recuperações acumuladas líquidas re ­
sultantes da liquidação de cauções  Anexo V. Parte 
2.333  Anexo V. Parte 
2.333  
0180  das quais: abates ao ativo no contexto 
das liquidações de cauções  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(c)  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(c)  
0190  Saídas devidas à aquisição da 
posse de cauções  Anexo V. 
Parte 2.239iii- 
-239v(d), 331, 332  Anexo V. 
Parte 2.239iii- 
-239v(d), 331, 332
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1253
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0200  Recuperações acumuladas líquidas re ­
sultantes da aquisição da posse de 
cauções  Anexo V. Parte 
2.333  Anexo V. Parte 
2.333  
0210  das quais: abates ao ativo no contexto 
da aquisição da posse de cauções  Anexo V. 
Parte 2.239iii- 
-239v(d)  Anexo V. 
Parte 2.239iii- 
-239v(d)  
0220  Saídas devidas à venda de ins ­
trumentos  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(e), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(e), 
331, 332  
0230  Recuperações acumuladas líquidas re ­
sultantes da venda de instrumentos  Anexo V. Parte 
2.333  Anexo V. Parte 
2.333
PT L 97/1254 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0240  das quais: abates ao ativo no contexto 
da venda de instrumentos  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(e)  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(e)  
0250  Saídas devidas à transferência 
de riscos  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(f), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(f), 
331, 332  
0260  Recuperações acumuladas líquidas re ­
sultantes de transferências de risco  Anexo V. Parte 
2.333  Anexo V. Parte 
2.333  
0270  das quais: abates ao ativo no contexto 
de transferências de risco  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(f)  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(f)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1255
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Montante escriturado bruto  
(Anexo V. Parte 1.34)  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis de ha ­
bitação  das quais: PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais a em ­
presas não fi ­
nanceiras que 
não são PME  das quais: em ­
préstimos imo ­
biliários co ­
merciais  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 223- 
-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. Par ­
te 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0280  Saída devida a abates ao ativo  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(g), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(g), 
331, 332  
0290  Saídas devidas à reclassificação 
como detidos para venda  Anexo V. Parte 
2.239iii-239vi, 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239vi, 
331, 332  
0300  Saídas devidas a outros moti ­
vos Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(h), 
331, 332  Anexo V. Parte 
2.239iii-239v(h), 
331, 332  
0310  das quais: saídas de exposições não 
produtivas que se tornaram não pro ­
dutivas durante o exercício  Anexo V. Parte 
2.334  Anexo V. Parte 
2.334  
0320  Saldo final  Anexo V. Parte 
2.328  Anexo V. Parte 
2.328
PT L 97/1256 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 24.2  Empréstimos e adiantamentos: fluxo de imparidades e variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de créd ito sobre exposições não 
produtivas  
Referências dos 
PCGA nacionais 
baseados na 
BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas e variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: 
empréstimos 
caucionados 
por imóveis 
de habitação  das quais: PME  das quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais a 
empresas não 
financeiras, 
exceto PME  das quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.69-71, 213- 
-216, 223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 
2(a), Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.69-71, 213- 
-216, 223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 
2(a), Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 
2.335  Anexo V. Parte 
2.335  
0020  Aumentos durante o exercício  Anexo V. Parte 
2.336  Anexo V. Parte 
2.336  
0030  dos quais: imparidades sobre 
juros vencidos  Anexo V. Parte 
2.337  Anexo V. Parte 
2.337  
0040  Reduções durante o exercício  Anexo V. Parte 
2.338  Anexo V. Parte 
2.338
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1257
 Referências dos 
PCGA nacionais 
baseados na 
BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS  Imparidades acumuladas e variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito  
Exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: 
empréstimos 
caucionados 
por imóveis 
de habitação  das quais: PME  das quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais a 
empresas não 
financeiras, 
exceto PME  das quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.69-71, 213- 
-216, 223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 
2(a), Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, Parte 
2.69-71, 213- 
-216, 223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. Par ­
te 2.86(a), 87  Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 
2(a), Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0050  das quais: reversão de impari ­
dades e variações negativas do 
justo valor devido ao risco de 
crédito  Anexo V. Parte 
2.339(a)  Anexo V. Parte 
2.339(a)  
0060  das quais: libertação de provi ­
sões devida a processos de li ­
quidação  Anexo V. Parte 
2.339(b)  Anexo V. Parte 
2.339(b)  
0070  Saldo final  Anexo V. Parte 
2.335  Anexo V. Parte 
2.335
PT L 97/1258 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 24.3  Empréstimos e adiantamentos: Abates ao ativo de exposições não produtivas durante o exercício  
Referências dos 
PCGA nacionais 
baseados na 
BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado bruto  
Exposições não produtivas — Empréstimos e adiantamentos  
das quais: famílias  das quais: empresas não financeiras  
das quais: 
empréstimos 
caucionados 
por imóveis 
de habitação  das quais: PME  das quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais a 
empresas não 
financeiras, 
exceto PME  das quais: 
empréstimos 
imobiliários 
comerciais a 
PME  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 
2(a), Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
Anexo V. Parte 
1.32, 34, Parte 
2.213-216, 
223-239  Anexo V. Parte 
1.42(f), 44(a)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 
87 Anexo V. Parte 
1.42(e), 44(a)  PME art. 1 
2(a)  PME art. 1 
2(a), Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Abates ao ativo durante o exercí ­
cio Anexo V. Parte 
2.340  Anexo V. Parte 
2.340  
0020  dos quais: perdão de dívida  Anexo V. Parte 
2.340  Anexo V. Parte 
2.340
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1259
 25. Cauções obtidas por aquisição da posse e processos de execução  
25.1  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT): Entradas e saí das  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções 
classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o re ­
conhecimento no balanço  
<= 2 anos  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidades 
acumuladas, va ­
riações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor 
devido ao risco 
de crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 2.341, 
342  Anexo V. Parte 2.341, 
342  
0020  Entradas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.345, 
349  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0030  Entradas devidas a novas cauções obti ­
das por aquisição da posse  Anexo V. Parte 2.345, 
349  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0040  Entradas devidas a alterações positivas 
do valor  Anexo V. Parte 2.345, 
349  Anexo V. Parte 2.345, 
349
PT L 97/1260 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções 
classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o re ­
conhecimento no balanço  
<= 2 anos  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidades 
acumuladas, va ­
riações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor 
devido ao risco 
de crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0050  Saídas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.346, 
349  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0060  Saídas para as quais foram recolhidos 
fundos  Anexo V. Parte 2.347, 
349  Anexo V. Parte 2.347, 
349  
0070  Fundos recolhidos, líquidos de cus ­
tos Anexo V. Parte 2.347  Anexo V. Parte 2.347  
0080  Lucros/(–) perdas resultantes da 
venda de cauções obtidas por aqui ­
sição da posse  Anexo V. Parte 2.347  Anexo V. Parte 2.347
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1261
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções 
classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o re ­
conhecimento no balanço  
<= 2 anos  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidades 
acumuladas, va ­
riações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor 
devido ao risco 
de crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0090  Saídas com substituição por instru ­
mento financeiro  Anexo V. Parte 2.346, 
349  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0100  Financiamento concedido  Anexo V. Parte 2.347  Anexo V. Parte 2.347  
0110  Saídas devidas a alterações negativas do 
valor  Anexo V. Parte 2.346, 
349  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0120  Saldo final  Anexo V. Parte 2.341, 
342  Anexo V. Parte 2.341, 
342
PT L 97/1262 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  das quais: Ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i, 344  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 352  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0010  Saldo inicial  Anexo V. Parte 2.341, 
342  Anexo V. Parte 2.341, 
342  
0020  Entradas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.345, 
349  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0030  Entradas devidas a novas cauções obti ­
das por aquisição da posse  Anexo V. Parte 2.345, 
349  Anexo V. Parte 2.345, 
349  
0040  Entradas devidas a alterações positivas 
do valor  Anexo V. Parte 2.345, 
349  Anexo V. Parte 2.345, 
349
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1263
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  das quais: Ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i, 344  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 352  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0050  Saídas de cauções durante o exercício  Anexo V. Parte 2.346, 
349  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0060  Saídas para as quais foram recolhidos 
fundos  Anexo V. Parte 2.347, 
349  Anexo V. Parte 2.347, 
349  
0070  Fundos recolhidos, líquidos de cus ­
tos Anexo V. Parte 2.347  Anexo V. Parte 2.347  
0080  Lucros/(–) perdas resultantes da 
venda de cauções obtidas por aqui ­
sição da posse  Anexo V. Parte 2.347  Anexo V. Parte 2.347
PT L 97/1264 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  das quais: Ativos não correntes 
detidos para venda  > 2 anos <= 5 anos  > 5 anos  
Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i, 344  IFRS 5.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 352  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  
0070  0080  0090  0100  0110  0120  
0090  Saídas com substituição por instru ­
mento financeiro  Anexo V. Parte 2.346, 
349  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0100  Financiamento concedido  Anexo V. Parte 2.347  Anexo V. Parte 2.347  
0110  Saídas devidas a alterações negativas do 
valor  Anexo V. Parte 2.346, 
349  Anexo V. Parte 2.346, 
349  
0120  Saldo final  Anexo V. Parte 2.341, 
342  Anexo V. Parte 2.341, 
342
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1265
 25.2  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT): tipo de caução  obtida  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções 
classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decor ­
rido desde o 
reconheci ­
mento no ba ­
lanço  
<= 2 anos  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidades 
acumuladas, va ­
riações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor 
devido ao risco 
de crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações nega ­
tivas acumula ­
das Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial 
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0010  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0020  dos quais: em construção / desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0030  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0040  dos quais: em construção / desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)
PT L 97/1266 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções 
classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decor ­
rido desde o 
reconheci ­
mento no ba ­
lanço  
<= 2 anos  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidades 
acumuladas, va ­
riações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor 
devido ao risco 
de crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações nega ­
tivas acumula ­
das Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial 
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0050  dos quais: terrenos relacionados com empresas 
imobiliárias comerciais (exceto terras agrícolas)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0060  dos quais: terrenos com licença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0070  dos quais: terrenos sem licença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0080  Bens móveis  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1267
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções 
classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Tempo decor ­
rido desde o 
reconheci ­
mento no ba ­
lanço  
<= 2 anos  
Montante escri ­
turado bruto  Imparidades 
acumuladas, va ­
riações negati ­
vas acumuladas 
do justo valor 
devido ao risco 
de crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escri ­
turado  Variações nega ­
tivas acumula ­
das Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial 
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 
2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
344  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 
2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 
348  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  
0090  Títulos de capital próprio e de dívida  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0100  Outros  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0110  Total  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0120  Número de cauções obtidas por aquisição da 
posse  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351
PT L 97/1268 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  
<= 2 anos  > 2 anos <= 5 anos  
Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  
0070  0080  0090  0100  0110  
0010  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0020  dos quais: em construção / desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0030  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0040  dos quais: em construção / desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1269
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  
<= 2 anos  > 2 anos <= 5 anos  
Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  
0070  0080  0090  0100  0110  
0050  dos quais: terrenos relacionados com empresas 
imobiliárias comerciais (exceto terras agrícolas)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0060  dos quais: terrenos com licença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0070  dos quais: terrenos sem licença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0080  Bens móveis  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351
PT L 97/1270 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  
<= 2 anos  > 2 anos <= 5 anos  
Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  
Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  
0070  0080  0090  0100  0110  
0090  Títulos de capital próprio e de dívida  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0100  Outros  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0110  Total  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0120  Número de cauções obtidas por aquisição da 
posse  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1271
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  das quais: Ativos não correntes deti ­
dos para venda  > 5 anos  
Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do 
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  IFRS 5.6, Anexo V. 
Parte 2.175, 175i  IFRS 5.6, Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 
2.175  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0120  0130  0140  0150  0160  
0010  Bens imóveis residenciais  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0020  dos quais: em construção / desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  
0030  Bens imóveis comerciais  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0040  dos quais: em construção / desenvolvimento  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(a)
PT L 97/1272 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  das quais: Ativos não correntes deti ­
dos para venda  > 5 anos  
Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do 
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  IFRS 5.6, Anexo V. 
Parte 2.175, 175i  IFRS 5.6, Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 
2.175  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0120  0130  0140  0150  0160  
0050  dos quais: terrenos relacionados com empresas 
imobiliárias comerciais (exceto terras agrícolas)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0060  dos quais: terrenos com licença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0070  dos quais: terrenos sem licença urbanística  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  Anexo V. Parte 2.350, 
352(b)  
0080  Bens móveis  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1273
 Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis com 
as IFRS  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos 
Tangíveis (AFT)  
Tempo decorrido desde o reconhecimento no balanço  das quais: Ativos não correntes deti ­
dos para venda  > 5 anos  
Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do Variações negativas 
acumuladas  Valor no reconhe ­
cimento inicial  Montante escritura ­
do 
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  IFRS 5.6, Anexo V. 
Parte 2.175, 175i  IFRS 5.6, Anexo V. 
Parte 1.27, Parte 
2.175  
Anexo V. Parte 
2.175, 175i, 348  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii, 348  Anexo V. Parte 
2.175, 175i  Anexo V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  
0120  0130  0140  0150  0160  
0090  Títulos de capital próprio e de dívida  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0100  Outros  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0110  Total  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351  
0120  Número de cauções obtidas por aquisição da 
posse  Anexo V. Parte 2.350, 
351  Anexo V. Parte 2.350, 
351
PT L 97/1274 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 25.3  Cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT)  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Redução do saldo da dívida  Cauções obtidas por aquisição da posse classifica ­
das como Ativos Fixos Tangíveis (AFT):  
Montante escritu ­
rado bruto  Imparidades acu ­
muladas, varia ­
ções negativas 
acumuladas do 
justo valor de ­
vido ao risco de 
crédito  Valor no reco ­
nhecimento ini ­
cial Montante escritu ­
rado  Variações negati ­
vas acumuladas  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.69-71, 343  IAS 16.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175i  IAS 16.6, Anexo 
V. Parte 1.27, 
Parte 2.175  IAS 16.6, Anexo 
V. Parte 2.175, 
175ii  
Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
1.34, Parte 2.343  Anexo V. Parte 
2.175, 175i  Anexo V. Parte 
1.27, Parte 2.175  Anexo V. Parte 
2.175, 175ii  
0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Total  Anexo V. Parte 
2.341, 357-358  Anexo V. Parte 
2.341, 357-358  
0020  Entradas devidas a novas cauções obtidas 
por aquisição da posse  Anexo V. Parte 
2.341, 345, 357- 
-358  Anexo V. Parte 
2.341, 345, 357- 
-358
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1275
 26. Gestão da reestruturação e qualidade da reestruturação  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: famílias  
dos quais: produtivos  dos quais: com medi ­
das de reestruturação 
concedidas durante o 
exercício  
Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 2.256, 
259-261  Anexo V. Parte 2.361  Anexo V. Parte 1.32, 
42(f), 44(a), Parte 
2.240-245, 252-257  
Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 2.256, 
259-261  Anexo V. Parte 2.361  Anexo V. Parte 1.32, 
42(f), 44(a), Parte 
2.240-245, 252-257  
0010  0020  0030  0040  
0010  Número de instrumentos  Anexo V. Parte 2.320, 355, 
356  Anexo V. Parte 2.320, 355, 
356  
0020  Montante escriturado bruto dos instru ­
mentos , para os seguintes tipos de medidas 
de reestruturação:  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.355, 357, 359  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.355, 357, 359  
0030  Período de carência/moratória de paga ­
mento  Anexo V. Parte 2.358(a)  Anexo V. Parte 2.358(a)  
0040  Redução da taxa de juro  Anexo V. Parte 2.358(b)  Anexo V. Parte 2.358(b)  
0050  Prorrogação do prazo de vencimen ­
to/prazo  Anexo V. Parte 2.358(c)  Anexo V. Parte 2.358(c)
PT L 97/1276 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: famílias  
dos quais: produtivos  dos quais: com medi ­
das de reestruturação 
concedidas durante o 
exercício  
Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 2.256, 
259-261  Anexo V. Parte 2.361  Anexo V. Parte 1.32, 
42(f), 44(a), Parte 
2.240-245, 252-257  
Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 2.256, 
259-261  Anexo V. Parte 2.361  Anexo V. Parte 1.32, 
42(f), 44(a), Parte 
2.240-245, 252-257  
0010  0020  0030  0040  
0060  Reescalonamento dos pagamentos  Anexo V. Parte 2.358(d)  Anexo V. Parte 2.358(d)  
0070  Perdão de dívida  Anexo V. Parte 2.358(e)  Anexo V. Parte 2.358(e)  
0080  Permutas de ativos de dívida  Anexo V. Parte 2.358(f)  Anexo V. Parte 2.358(f)  
0090  Outras medidas de reestruturação  Anexo V. Parte 2.358(g)  Anexo V. Parte 2.358(g)  
Montante escriturado bruto dos instru ­
mentos que foram objeto de medidas de 
reestruturação em múltiplos momentos  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.355  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.355  
0100  Empréstimos e adiantamentos que fo ­
ram objeto de medidas de reestrutura ­
ção por duas vezes  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1277
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: famílias  
dos quais: produtivos  dos quais: com medi ­
das de reestruturação 
concedidas durante o 
exercício  
Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 2.256, 
259-261  Anexo V. Parte 2.361  Anexo V. Parte 1.32, 
42(f), 44(a), Parte 
2.240-245, 252-257  
Anexo V. Parte 1.32, 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 2.256, 
259-261  Anexo V. Parte 2.361  Anexo V. Parte 1.32, 
42(f), 44(a), Parte 
2.240-245, 252-257  
0010  0020  0030  0040  
0110  Empréstimos e adiantamentos que fo ­
ram objeto de medidas de reestrutura ­
ção por mais de duas vezes  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)  
0120  Empréstimos e adiantamentos que fo ­
ram objeto de medidas de reestrutura ­
ção suplementares em complemento 
das já existentes  Anexo V. Parte 2.360(a)(ii)  Anexo V. Parte 2.360(a)(ii)  
0130  Montante escriturado bruto de emprésti ­
mos e adiantamentos reestruturados não 
produtivos que não cumpriram os crité ­
rios de saída da categoria não produtivos  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.232, 355, 360(b)  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.232, 355, 360(b)
PT L 97/1278 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: famílias  dos quais: empresas não financeiras  
dos quais: pro ­
dutivos  dos quais: com 
medidas de rees ­
truturação con ­
cedidas durante 
o exercício  dos quais: pro ­
dutivos  dos quais: com 
medidas de rees ­
truturação con ­
cedidas durante 
o exercício  
Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 44(a), 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 44(a), 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0050  0060  0070  0080  0090  
0010  Número de instrumentos  Anexo V. Parte 2.320, 355, 
356  Anexo V. Parte 2.320, 355, 
356  
0020  Montante escriturado bruto dos instru ­
mentos , para os seguintes tipos de medidas 
de reestruturação:  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.355, 357, 359  Anexo V. Parte 1.34, 
Parte 2.355, 357, 359  
0030  Período de carência/moratória de paga ­
mento  Anexo V. Parte 2.358(a)  Anexo V. Parte 2.358(a)  
0040  Redução da taxa de juro  Anexo V. Parte 2.358(b)  Anexo V. Parte 2.358(b)  
0050  Prorrogação do prazo de vencimen ­
to/prazo  Anexo V. Parte 2.358(c)  Anexo V. Parte 2.358(c)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1279
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: famílias  dos quais: empresas não financeiras  
dos quais: pro ­
dutivos  dos quais: com 
medidas de rees ­
truturação con ­
cedidas durante 
o exercício  dos quais: pro ­
dutivos  dos quais: com 
medidas de rees ­
truturação con ­
cedidas durante 
o exercício  
Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 44(a), 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 44(a), 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0050  0060  0070  0080  0090  
0060  Reescalonamento dos pagamentos  Anexo V. Parte 2.358(d)  Anexo V. Parte 2.358(d)  
0070  Perdão de dívida  Anexo V. Parte 2.358(e)  Anexo V. Parte 2.358(e)  
0080  Permutas de ativos de dívida  Anexo V. Parte 2.358(f)  Anexo V. Parte 2.358(f)  
0090  Outras medidas de reestruturação  Anexo V. Parte 2.358(g)  Anexo V. Parte 2.358(g)  
Montante escriturado bruto dos instru ­
mentos que foram objeto de medidas de 
reestruturação em múltiplos momentos  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.355  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.355  
0100  Empréstimos e adiantamentos que fo ­
ram objeto de medidas de reestrutura ­
ção por duas vezes  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)
PT L 97/1280 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Empréstimos e adiantamentos que são objeto de medidas de reestruturação  
dos quais: famílias  dos quais: empresas não financeiras  
dos quais: pro ­
dutivos  dos quais: com 
medidas de rees ­
truturação con ­
cedidas durante 
o exercício  dos quais: pro ­
dutivos  dos quais: com 
medidas de rees ­
truturação con ­
cedidas durante 
o exercício  
Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 44(a), 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  
Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  Anexo V. Parte 
1.32, 42(e), 44(a), 
Parte 2.240-245, 
252-257  Anexo V. Parte 
2.256, 259-261  Anexo V. Parte 
2.361  
0050  0060  0070  0080  0090  
0110  Empréstimos e adiantamentos que fo ­
ram objeto de medidas de reestrutura ­
ção por mais de duas vezes  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)  Anexo V. Parte 2.360(a)(i)  
0120  Empréstimos e adiantamentos que fo ­
ram objeto de medidas de reestrutura ­
ção suplementares em complemento 
das já existentes  Anexo V. Parte 2.360(a)(ii)  Anexo V. Parte 2.360(a)(ii)  
0130  Montante escriturado bruto de emprésti ­
mos e adiantamentos reestruturados não 
produtivos que não cumpriram os crité ­
rios de saída da categoria não produtivos  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.232, 355, 360(b)  Anexo V. Parte 1.34, Parte 
2.232, 355, 360(b)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1281
 30. Atividades extrapatrimoniais: Participações em entidades estruturadas não consolidadas  
30.1  Participações em entidades estruturadas não consolidadas  
Referências dos 
PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS
 
Montante escriturado dos ativos 
financeiros reconhecidos no balanço  
do qual: apoios à 
liquidez mobilizados  
Justo valor dos apoios à 
liquidez mobilizados  
Montante escriturado dos 
passivos financeiros reconhecidos 
no balanço  
Montante nominal das 
exposições extrapatrimoniais fornecido 
pela instituição que relata  
do qual: montante nominal 
dos compromissos 
de empréstimo concedidos  
Perdas incorridas pela 
instituição que relata 
no período corrente 
IFRS 12.29(a)  IFRS 12.29(a); 
Anexo V. Parte 
2.286  IFRS 12.29(a)  IFRS 12.B26(e)  IFRS 12 B26(b); 
Anexo V. Parte 
2.287  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0080  
0010  Total
PT L 97/1282 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 30.2  Discriminação das participações em entidades estruturadas não consolidadas, por natureza das atividades  
Por natureza das atividades  Referências dos PCGA nacionais baseados 
na BAD  Referências dos PCGA nacionais compa ­
tíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Entidades 
com objeto 
específico de 
titularização  Gestão de 
ativos  Outras ativi ­
dades  
CRR art. 
4(1)(66)  Anexo V. Parte 
2.285(a)  
IFRS 12.24, B6.(a)  0010  0020  0030  
0010  Ativos financeiros selecionados reconhecidos no 
balanço da instituição que relata  IFRS 12.29(a),(b)  
0021  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.213-239  Anexo V. Parte 2.213-239  
0030  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. Parte 2.272  IFRS 9 Apêndice A; Anexo V. Parte 
2.272  
0040  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0050  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0060  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0070  Instrumentos de capital próprio e passivos finan ­
ceiros selecionados reconhecidos no balanço da 
instituição que relata  IFRS 12.29(a),(b)  
0080  Instrumentos de capital próprio emitidos  IAS 32.11  
0090  Derivados  CRR Anexo II; Anexo V. Parte 1.24(a), 
25, 26, Parte 2.272  IFRS 9 Apêndice A; Anexo V. Parte 
2.272  
0100  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; 
Anexo V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 2.9; 
Anexo V. Parte 1.36
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1283
 Por natureza das atividades  Referências dos PCGA nacionais baseados 
na BAD  Referências dos PCGA nacionais compa ­
tíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Entidades 
com objeto 
específico de 
titularização  Gestão de 
ativos  Outras ativi ­
dades  
CRR art. 
4(1)(66)  Anexo V. Parte 
2.285(a)  
IFRS 12.24, B6.(a)  0010  0020  0030  
0110  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
Montante nominal  
0120  Exposições extrapatrimoniais fornecidas pela ins ­
tituição que relata  CRR Anexo I; Anexo V. Parte 2.112, 
113-115, 118  IFRS 12.B26.(e); CRR Anexo I; Anexo 
V. Parte 2.102-105, 113-115, 118  
0131  das quais: não produtivas  Anexo V. Parte 2.117  Anexo V. Parte 2.117
PT L 97/1284 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 31. Partes relacionadas  
31.1  Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber de  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Saldos em curso
 Empresa-mãe e entidades com 
controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e 
empreendimentos 
conjuntos  
Principais gestores 
da instituição ou da 
sua empresa-mãe  
Outras partes 
relacionadas 
IAS 
24.19(a),(b)  IAS 24.19(c); 
Anexo V. 
Parte 2.289  IAS 
24.19(d),(e); 
Anexo V. 
Parte 2.289  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p); 
Anexo V. 
Parte 2.289  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p); 
Anexo V. 
Parte 2.289  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  
Anexo V. Parte 2.288-291  Anexo V. Parte 2.288-291  0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Ativos financeiros selecionados  IAS 24.18(b)  
0020  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 
Anexo 2. Parte 2.4-5  IAS 32.11  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
0050  dos quais: não produtivos  Anexo V. Parte 2.213- 
-239  Anexo V. Parte 2.213- 
-239
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1285
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Saldos em curso
 Empresa-mãe e entidades com 
controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e 
empreendimentos 
conjuntos  
Principais gestores 
da instituição ou da 
sua empresa-mãe  
Outras partes 
relacionadas 
IAS 
24.19(a),(b)  IAS 24.19(c); 
Anexo V. 
Parte 2.289  IAS 
24.19(d),(e); 
Anexo V. 
Parte 2.289  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p); 
Anexo V. 
Parte 2.289  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p); 
Anexo V. 
Parte 2.289  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  
Anexo V. Parte 2.288-291  Anexo V. Parte 2.288-291  0010  0020  0030  0040  0050  
0060  Passivos financeiros selecionados  IAS 24.18(b)  
0070  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. 
Parte 2.9; Anexo V. Parte 
1.36  
0080  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0090  Montante nominal dos compromissos de em ­
préstimo, garantias financeiras e outros compro ­
missos concedidos  CRR Anexo I; Anexo V. 
Parte 2.112, 113-115, 
118  IAS 24.18(b); CRR 
Anexo I; Anexo V. Parte 
2.102-105, 113-115, 
118  
0100  do qual: não produtivos  Anexo V. Parte 2.117  IAS 24.18(b); Anexo V. 
Parte 2.117
PT L 97/1286 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Saldos em curso
 Empresa-mãe e entidades com 
controlo conjunto ou 
influência significativa  
Filiais e outras entidades 
do mesmo grupo  
Associadas e 
empreendimentos 
conjuntos  
Principais gestores 
da instituição ou da 
sua empresa-mãe  
Outras partes 
relacionadas 
IAS 
24.19(a),(b)  IAS 24.19(c); 
Anexo V. 
Parte 2.289  IAS 
24.19(d),(e); 
Anexo V. 
Parte 2.289  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p); 
Anexo V. 
Parte 2.289  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p); 
Anexo V. 
Parte 2.289  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  Diretiva Con ­
tabilística art. 
17(1)(p)  
Anexo V. Parte 2.288-291  Anexo V. Parte 2.288-291  0010  0020  0030  0040  0050  
0110  Compromissos de empréstimo, garantias finan ­
ceiras e outros compromissos recebidos  Anexo V. Parte 2.102- 
-103, 113-115, 290  IAS 24.18(b); Anexo V. 
Parte 2.290  
0120  Montante nocional dos derivados  Anexo V. Parte 2.133- 
-135  Anexo V. Parte 2.133- 
-135  
0131  Imparidade acumulada e variações negativas acu ­
muladas do justo valor resultantes do risco de 
crédito em exposições não produtivas  Anexo V. Parte 2.69-71, 
291  IAS 24.1(c); Anexo V. 
Parte 2.69-71, 291  
0132  Provisões para exposições extrapatrimoniais não 
produtivas  Anexo V. Parte 2.11, 
106, 291  Anexo V. Parte 2.11, 
106, 291
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1287
 31.2  Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações com  
Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período corrente
 Empresa-mãe e entidades 
com controlo conjunto 
ou influência significativa  
Filiais e outras 
entidades do 
mesmo grupo  
Associadas e 
empreendimentos 
conjuntos  
Principais gestores 
da instituição ou da 
sua empresa-mãe  
Outras partes relacionadas 
IAS 
24.19(a),(b)  IAS 24.19(c)  IAS 
24.19(d),(e)  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
Anexo V. Parte 2.288-289, 
292-293  Anexo V. Parte 2.288-289, 
292-293  0010  0020  0030  0040  0050  
0010  Receitas de juros  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(1); Anexo V. Parte 
2.31  IAS 24.18(a); Anexo V. 
Parte 2.31  
0020  Despesas com juros  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(2); Anexo V. Parte 
2.31  IAS 24.18(a); IAS 1.97; 
Anexo V. Parte 2.31  
0030  Receitas de dividendos  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(3); Anexo V. Parte 
2.40  IAS 24.18(a); Anexo V. 
Parte 2.40  
0040  Receitas de taxas e comissões  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(4)  IAS 24.18(a); IFRS 
7.20(c)  
0050  Despesas com taxas e comissões  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(5)  IAS 24.18(a); IFRS 
7.20(c)
PT L 97/1288 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA na ­
cionais baseados na BAD  Referências dos PCGA na ­
cionais compatíveis com as 
IFRS  Período corrente
 Empresa-mãe e entidades 
com controlo conjunto 
ou influência significativa  
Filiais e outras 
entidades do 
mesmo grupo  
Associadas e 
empreendimentos 
conjuntos  
Principais gestores 
da instituição ou da 
sua empresa-mãe  
Outras partes relacionadas 
IAS 
24.19(a),(b)  IAS 24.19(c)  IAS 
24.19(d),(e)  IAS 24.19(f)  IAS 24.19(g)  
Anexo V. Parte 2.288-289, 
292-293  Anexo V. Parte 2.288-289, 
292-293  0010  0020  0030  0040  0050  
0060  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento 
de ativos e passivos financeiros não contabiliza ­
dos pelo justo valor através dos resultados  BAD art. 27.Apresentação 
vertical(6)  IAS 24.18(a)  
0070  Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento 
de ativos não financeiros  Anexo V. Parte 2.292  IAS 24.18(a); Anexo V. 
Parte 2.292  
0080  Imparidades ou reversão de imparidades (-) de 
exposições não produtivas  Anexo V. Parte 2.293  IAS 24.18(d); Anexo V. 
Parte 2.293  
0090  Provisões ou reversão de provisões (-) para ex ­
posições não produtivas  Anexo V. Parte 2.50, 
293  Anexo V. Parte 2.50, 
293
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1289
 40. Estrutura do grupo  
40.1  Estrutura do grupo: «entidade a entidade»  
Código  Tipo do código  Codificação nacional  Nome da entidade  Data do registo  Capital acionista da investida  Capital próprio da investida  
Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(a)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(b)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(c)  IFRS 12.12(a), 21(a)(i); Anexo V. 
Parte 2.294-295, 296(d)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(e)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(f)  IFRS 12.B12(b); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(g)  
0011  0015  0025  0030  0040  0050  0060  
Ativos totais da investida  Lucros ou prejuízos (-) da in ­
vestida  Residência da investida  Setor da investida  Código NACE  Participação acumulada no 
capital acionista [%]  Direitos de voto [%]  
IFRS 12.B12(b); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(g)  IFRS 12.B12(b); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(g)  IFRS 12.12.(b), 21.(a).(iii); Anexo 
V. Parte 2.294-295, 296(h)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(i)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(j)  IFRS 12.21(a)(iv); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(k)  IFRS 12.21(a)(iv); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(l)  
0070  0080  0090  0095  0100  0110  0120  
Estrutura do grupo [relações]  Tratamento contabilístico 
[Grupo Contabilístico]  Tratamento contabilístico 
[Grupo CRR]  Montante escriturado  Custo de aquisição  Ligações de  goodwill  à investida  Justo valor dos investimentos 
com preços cotados publica ­
dos 
IFRS 12.10(a)(i); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(m)  IFRS 12.21(b); Anexo V. Parte 
2.294-295, 296(n)  CRR art. 18; Anexo V. 
Parte 2.294-295, 296(o)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(p)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(q)  Anexo V. Parte 2.294-295, 
296(r)  IFRS 12.21(b)(iii); Anexo V. 
Parte 2.294-295, 296(s)  
0130  0140  0150  0160  0170  0180  0190
PT L 97/1290 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 40.2.  Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento»  
Código do valor 
mobiliário  Investida  Sociedade gestora de participações sociais ( holding ) Participação acu ­
mulada no capital 
acionista (%)  Montante escritu ­
rado  Custo de aquisi ­
ção Código  Tipo do código  Código  Tipo do código  Codificação nacio ­
nal Nome da empresa 
detentora  
Anexo V. Parte 
2.297(a)  Anexo V. 
Parte 2.296(a), 
297(e)  Anexo V. 
Parte 2.296(b), 
297 (e)  Anexo V. Parte 
2.297(b)  Anexo V. Parte 
2.297(c)  Anexo V. Parte 
2.297(d)  Anexo V. Parte 
2.296(j), 297(e)  Anexo V. Parte 
2.296(o), 297(e)  Anexo V. Parte 
2.296(p), 297(e)  
0010  0021  0025  0031  0035  0045  0050  0060  0070  0080
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1291
 41. Justo valor  
41.1  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros contabilizados pelo custo amortizado  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  
Anexo V. Parte 2.298  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  
Anexo V. Parte 2.298  Justo valor  
IFRS 7.25-26  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.97, 93(b)  
Nível 1  
IFRS 13.76  Nível 2  
IFRS 13.81  Nível 3  
IFRS 13.86  
ATIVOS  0010  0020  0030  0040  
0015  Ativos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  Diretiva Contabilística art. 
8(4)(b), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(f); IFRS 9.4.1.2  
0016  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.24, 26  Anexo V. Parte 1.31  
0017  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.24, 27  Anexo V. Parte 1.32  
0021  Ativos financeiros não detidos para negociação e 
não derivados contabilizados com base no custo  BAD art. 35;Diretiva Contabilís ­
tica art. 6(1)(i) e art. 8(2); Anexo 
V. Parte 1.18, 19  
0022  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0023  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  
0024  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
0031  Outros ativos financeiros não detidos para nego ­
ciação e não derivados  BAD art. 37; Diretiva Contabi ­
lística artigo 12(7); Anexo V. 
Parte 1.20  
0032  Instrumentos de capital próprio  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.4-5  
0033  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31
PT L 97/1292 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  
Anexo V. Parte 2.298  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  
Anexo V. Parte 2.298  Justo valor  
IFRS 7.25-26  Hierarquia de justo valor  
IFRS 13.97, 93(b)  
Nível 1  
IFRS 13.76  Nível 2  
IFRS 13.81  Nível 3  
IFRS 13.86  
0034  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  
PASSIVOS  
0070  Passivos financeiros contabilizados pelo custo 
amortizado  Diretiva Contabilística art. 8(3), 
(6); IAS 39.47  IFRS 7.8(g); IFRS 9.4.2.1  
0080  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.30  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0090  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.37  
0100  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.32-34  Anexo V. Parte 1.38-41  
0101  Passivos financeiros não detidos para negociação 
e não derivados contabilizados com base no cus ­
to Diretiva Contabilística art. 8(3)  
0102  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0103  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  
0104  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1293
 41.2  Utilização da opção de contabilização pelo justo valor  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Divergências 
contabilísti ­
cas Gestão com 
base no justo 
valor  Contratos hí ­
bridos  Gestão do 
risco de cré ­
dito  
IFRS 
9.B4.1.29  IFRS 
9.B4.1.33  IFRS 9.4.3.6; 
IFRS 9.4.3.7; 
Anexo V. Parte 
2.300  IFRS 9.6.7; 
IFRS 7.8(a)(e); 
Anexo V. Parte 
2.301  
ATIVOS  0010  0020  0030  0040  
0010  Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6)  IFRS 7.8(a)(i); IFRS 9.4.1.5  
0030  Títulos de dívida  Anexo V. Parte 1.31  Anexo V. Parte 1.31  
0040  Empréstimos e adiantamentos  Anexo V. Parte 1.32  Anexo V. Parte 1.32  
PASSIVOS  
0050  Passivos financeiros contabilizados pelo justo va ­
lor através dos resultados  Diretiva Contabilística art. 
8(1)(a), (6); IAS 39.9  IFRS 7.8(e)(i); IFRS 9.4.2.2  
0060  Depósitos  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  BCE/2013/33 Anexo 2. Parte 
2.9; Anexo V. Parte 1.36  
0070  Títulos de dívida emitidos  Anexo V. Parte 1.37  Anexo V. Parte 1.37  
0080  Outros passivos financeiros  Anexo V. Parte 1.38-41  Anexo V. Parte 1.38-41
PT L 97/1294 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 42. Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração  
Referências dos PCGA nacionais compatíveis com as 
IFRS  
Anexo V. Parte 2.302  Montante escriturado  do qual: Ativos sob direito de uso  
IFRS 16.47(a), 53(j), Anexo V. Parte 
2.303i  
0010  0020  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.6; IAS 16.29; IAS 1.54(a)  
0015  dos quais: Ativos de programas informáticos  IAS 38.4; Anexo V. Parte 2.303  
0020  Modelo de reavaliação  IAS 16.31, 73(a),(d)  
0030  Modelo de custos  IAS 16.30, 73(a),(d)  
0040  Imóveis para investimento  IAS 40.5, 30; IAS 1.54(b)  
0050  Modelo do justo valor  IAS 40.33-55, 76  
0060  Modelo de custos  IAS 40.56, 79(c)  
0070  Outros ativos intangíveis  IAS 38.8, 118, 122; Anexo V. Parte 2.303  
0075  dos quais: Ativos de programas informáticos  IAS 38.9; Anexo V. Parte 2.303  
0080  Modelo de reavaliação  IAS 38.75-87, 124(a)(ii)  
0090  Modelo de custos  IAS 38.74
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1295
 43. Provisões  
Referências dos 
PCGA nacionais ba ­
seados na BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS  Montante escriturado  
Anexo V. Parte 1.27-28  
Pensões e 
outras obri ­
gações pós- 
-emprego de 
benefício 
definido  Outros be ­
nefícios a 
longo prazo 
dos empre ­
gados  Reestrutura ­
ção Questões 
jurídicas e 
litígios fis ­
cais penden ­
tes Compromis ­
sos e garan ­
tias conce ­
didos nos 
termos dos 
PCGA a ní ­
vel nacional  Outros 
compromis ­
sos e garan ­
tias conce ­
didas conta ­
bilizados 
nos termos 
da IAS 37 e 
garantias 
concedidas 
contabiliza ­
das nos ter ­
mos da 
IFRS 4  Outras pro ­
visões  
IAS 19.63; 
IAS 1.78(d); 
Anexo V. 
Parte 2.9  IAS 19.153; 
IAS 1.78(d); 
Anexo V. 
Parte 2.10  IAS 37.70- 
-83, 84(a)  IAS 37.14, 
84(a)  IAS 37; IFRS 
4; Anexo V. 
Parte 2.304- 
-305  IAS 37.14  
Anexo V. 
Parte 2.9  Anexo V. 
Parte 2.10  BAD art. 24- 
-25, 33(1)  
0010  0020  0030  0040  0050  0055  0060  
0010  Saldo inicial [montante escriturado 
no início do período]  IAS 37.84(a)  
0020  Acréscimos, incluindo aumentos 
das provisões existentes  IAS 37.84(b)  
0030  (-) Montantes utilizados  IAS 37.84(c)  
0040  (-) Montantes não utilizados rever ­
tidos durante o período  IAS 37.84(d)  
0050  Aumento no montante descontado 
[passagem do tempo] e efeito de 
qualquer alteração na taxa de des ­
conto  IAS 37.84(e)  
0060  Outros movimentos  
0070  Saldo final [montante escriturado 
no final do período]  IAS 37.84(a)
PT L 97/1296 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
44 Defined benefit plans and employee benefits  
44.1  Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Montante  
Anexo V. Parte 2.306-307  
0010  
0010  Justo valor dos ativos de planos de benefício definido  IAS 19.140(a)(i), 142  
0020  do qual: instrumentos financeiros emitidos pela instituição  IAS 19.143  
0030  Instrumentos de capital próprio  IAS 19.142(b)  
0040  Instrumentos de dívida  IAS 19.142(c)  
0050  Bens imóveis  IAS 19.142(d)  
0060  Outros ativos de planos de benefício definido  
0070  Valor atual das obrigações de benefício definido  IAS 19.140(a)(ii)  
0080  Efeito do limite máximo dos ativos  IAS 19.140(a)(iii)  
0090  Valor líquido dos ativos de benefício definido [Mon ­
tante escriturado]  IAS 19.63; Anexo V. Parte 2.308  
0100  Provisões para pensões e outras obrigações pós-em ­
prego de benefício definido [Montante escriturado]  IAS 19.63, IAS 1.78(d); Anexo 
V. Parte 2.9  
0110  Justo valor de qualquer direito a reembolso reconhe ­
cido como ativo  IAS 19.140(b)  
44.2  Movimentos das obrigações de benefício definido  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Obrigações de benefício defi ­
nido  
Anexo V. Parte 2.306, 309  
0010  
0010  Saldo inicial [valor atual]  IAS 19.140(a)(ii)  
0020  Custo do serviço corrente  IAS 19.141(a)  
0030  Custos com juros  IAS 19.141(b)  
0040  Contribuições pagas  IAS 19.141(f)  
0050  Ganhos ou perdas (-) atuariais resultantes de alterações 
dos pressupostos demográficos  IAS 19.141(c)(ii)  
0060  Ganhos ou perdas (-) atuariais resultantes de alterações 
dos pressupostos financeiros  IAS 19.141(c)(iii)  
0070  Aumento ou redução (-) das divisas estrangeiras  IAS 19.141(e)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1297  
Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Obrigações de benefício defi ­
nido  
Anexo V. Parte 2.306, 309  
0010  
0080  Benefícios pagos  IAS 19.141(g)  
0090  Custos dos serviços passados, incluindo ganhos e per ­
das resultantes de liquidações  IAS 19.141(d)  
0100  Aumento ou redução (-) através de concentrações de 
atividades empresariais e alienações  IAS 19.141(h)  
0110  Outros aumentos ou reduções (-)  
0120  Saldo final [valor atual]  IAS 19.140(a)(ii); Anexo V. Parte 
2.310  
44.3  Despesas de pessoal por tipo de benefícios  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
0010  
0010  Pensões e despesas semelhantes  Anexo V. Parte 2.311(a)  Anexo V. Parte 2.311(a)  
0020  Pagamentos baseados em ações  Anexo V. Parte 2.311(b)  IFRS 2.44; Anexo V. Parte 
2.311(b)  
0030  Ordenados e salários  Anexo V. Parte 2.311(c)  Anexo V. Parte 2.311(c)  
0040  Contribuições para a segurança 
social  Anexo V. Parte 2.311(d)  Anexo V. Parte 2.311(d)  
0050  Indemnizações por despedimen ­
to Anexo V. Parte 2.311(e)  IAS 19.8, Anexo V. Parte 
2.311(e)  
0060  Outros tipos de despesas com 
pessoal  Anexo V. Parte 2.311(f)  Anexo V. Parte 2.311(f)  
0070  DESPESAS COM PESSOAL  
44.4  Despesas com pessoal por categoria de remuneração e categoria de pessoal  
Referências dos 
PCGA nacionais ba ­
seados na BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS  Período corrente  
Total de efe ­
tivos  
dos quais: 
pessoal identi ­
ficado  dos quais: órgão de 
administração (na 
sua função de ges ­
tão) e quadros supe ­
riores  dos quais: órgão de 
administração (na 
sua função de su ­
pervisão)  
Anexo V. Parte 
2.311i(a)  Anexo V. Parte 
2.311i  Anexo V. Parte 
2.311i(b)  
0010  0020  0030  0040  
0010  Remuneração fixa  Anexo V. Parte 
2.311i(a)  Anexo V. Parte 
2.311i(a)  
0020  Remuneração variável  Anexo V. Parte 
2.311i(a)  Anexo V. Parte 
2.311i(a)
PT L 97/1298 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
Referências dos 
PCGA nacionais ba ­
seados na BAD  Referências dos 
PCGA nacionais 
compatíveis com as 
IFRS  Período corrente  
Total de efe ­
tivos  
dos quais: 
pessoal identi ­
ficado  dos quais: órgão de 
administração (na 
sua função de ges ­
tão) e quadros supe ­
riores  dos quais: órgão de 
administração (na 
sua função de su ­
pervisão)  
Anexo V. Parte 
2.311i(a)  Anexo V. Parte 
2.311i  Anexo V. Parte 
2.311i(b)  
0010  0020  0030  0040  
0030  Despesas com pessoal, ex ­
ceto remunerações  
0040  DESPESAS COM PESSOAL  
0050  NÚMERO DE EFETIVOS  Anexo V. Parte 
2.311ii  Anexo V. Parte 
2.311ii  
45 Discriminação de determinados elementos da demonstração de resultados  
45.1  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados por 
carteira contabilística  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Período corren ­
te Evolução do justo 
valor devido ao 
risco de crédito  
Anexo V. Parte 2.312  
0010  0020  
0010  Ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resulta ­
dos IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.4.1.5  
0020  Passivos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resulta ­
dos IFRS 7.20(a)(i); IFRS 
9.4.2.2  
0030  GANHOS OU PERDAS (-) COM ATIVOS 
E PASSIVOS FINANCEIROS CONTABI ­
LIZADOS PELO JUSTO VALOR ATRA ­
VÉS DOS RESULTADOS  BAD art. 27.Apre ­
sentação vertical(6)  IFRS 7.20(a)(i)  
45.2  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.313  
0010  
0010  Ativos fixos tangíveis  IAS 16.68, 71  
0020  Imóveis para investimento  IAS 40.69; IAS 1.34(a), 98(d)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1299  
Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS  Período corrente  
Anexo V. Parte 2.313  
0010  
0030  Ativos intangíveis  IAS 38.113-115A; IAS 1.34(a)  
0040  Outros ativos  IAS 1.34(a)  
0050  GANHOS OU PERDAS (-) COM O 
DESRECONHECIMENTO DE ATIVOS 
NÃO FINANCEIROS  IAS 1.34  
45.3  Outras receitas e despesas operacionais  
Referências dos PCGA 
nacionais baseados na 
BAD  Referências dos PCGA 
nacionais compatíveis 
com as IFRS  Receitas  Despesas  
0010  0020  
0010  Variações do justo valor dos ativos tan ­
gíveis contabilizados pelo modelo do 
justo valor  Anexo V. Parte 
2.314  IAS 40.76(d); Anexo 
V. Parte 2.314  
0020  Imóveis para investimento  Anexo V. Parte 
2.314  IAS 40.75(f); Anexo 
V. Parte 2.314  
0030  Locações operacionais, exceto imóveis 
para investimento  Anexo V. Parte 
2.315  IFRS 16.81,82; 
Anexo V. Parte 
2.315  
0040  Outros  Anexo V. Parte 
2.316  Anexo V. Parte 
2.316  
0050  OUTRAS RECEITAS OU DESPESAS OPERA ­
CIONAIS  Anexo V. Parte 
2.314-316  Anexo V. Parte 
2.314-316
PT L 97/1300 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 46. Demonstração das alterações no capital próprio  
Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Capital acionista  
Prémios de emissão  
Instrumentos de capital 
próprio emitidos, exceto 
capital acionista  
Outro capital próprio 
IAS 1.106, 54(r)  IAS 1.106, 78(e)  IAS 1.106, Anexo 
V. Parte 2.18-19  IAS 1.106; Anexo 
V. Parte 2.20  
BAD art. 4.Passi ­
vos(9), BAD art. 22  BAD art. 4.Passi ­
vos(10); CRR art. 
4(124)  Anexo V. Parte 
2.18-19  Anexo V. Parte 
2.20  
0010  0020  0030  0040  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1301
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Capital acionista  
Prémios de emissão  
Instrumentos de capital 
próprio emitidos, exceto 
capital acionista  
Outro capital próprio 
IAS 1.106, 54(r)  IAS 1.106, 78(e)  IAS 1.106, Anexo 
V. Parte 2.18-19  IAS 1.106; Anexo 
V. Parte 2.20  
BAD art. 4.Passi ­
vos(9), BAD art. 22  BAD art. 4.Passi ­
vos(10); CRR art. 
4(124)  Anexo V. Parte 
2.18-19  Anexo V. Parte 
2.20  
0010  0020  0030  0040  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de ca ­
pital próprio emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
capital próprio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
passivo para o capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT L 97/1302 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Capital acionista  
Prémios de emissão  
Instrumentos de capital 
próprio emitidos, exceto 
capital acionista  
Outro capital próprio 
IAS 1.106, 54(r)  IAS 1.106, 78(e)  IAS 1.106, Anexo 
V. Parte 2.18-19  IAS 1.106; Anexo 
V. Parte 2.20  
BAD art. 4.Passi ­
vos(9), BAD art. 22  BAD art. 4.Passi ­
vos(10); CRR art. 
4(124)  Anexo V. Parte 
2.18-19  Anexo V. Parte 
2.20  
0010  0020  0030  0040  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de 
concentrações de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1303
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Outro rendimento 
integral acumulado  
Resultados retidos  
Reservas de reavaliação  
Reservas de justo valor 
IAS 1.106  CRR art. 4(1)(123)  IFRS 1.30 D5-D8  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 8(1)(a), (6)  BAD art. 4.Passivos 
(13); CRR art. 
4(123)  BAD art. 4.Passi ­
vos(12)  
0050  0060  0070  0075  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT L 97/1304 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Outro rendimento 
integral acumulado  
Resultados retidos  
Reservas de reavaliação  
Reservas de justo valor 
IAS 1.106  CRR art. 4(1)(123)  IFRS 1.30 D5-D8  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 8(1)(a), (6)  BAD art. 4.Passivos 
(13); CRR art. 
4(123)  BAD art. 4.Passi ­
vos(12)  
0050  0060  0070  0075  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de ca ­
pital próprio emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
capital próprio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
passivo para o capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1305
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Outro rendimento 
integral acumulado  
Resultados retidos  
Reservas de reavaliação  
Reservas de justo valor 
IAS 1.106  CRR art. 4(1)(123)  IFRS 1.30 D5-D8  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 8(1)(a), (6)  BAD art. 4.Passivos 
(13); CRR art. 
4(123)  BAD art. 4.Passi ­
vos(12)  
0050  0060  0070  0075  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de 
concentrações de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT L 97/1306 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Outras reservas  
Diferenças de 
primeira consolidação  
(-) Ações próprias  
Lucros ou prejuízos (-) 
atribuíveis aos proprietários 
da empresa-mãe 
IAS 1.106, 54(c)  IAS 1.106; IAS 
32.34, 33; Anexo 
V. Parte 2.30  IAS 1.106(a)  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(3)(c)  Diretiva Contabilís ­
tica Anexo III Anexo 
III Ativos D(III)(2); 
BAD art. 4.Ati ­
vos(12); Anexo V. 
Parte 2.30  BAD art. 4.Passi ­
vos(14)  
0080  0085  0090  0100  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1307
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Outras reservas  
Diferenças de 
primeira consolidação  
(-) Ações próprias  
Lucros ou prejuízos (-) 
atribuíveis aos proprietários 
da empresa-mãe 
IAS 1.106, 54(c)  IAS 1.106; IAS 
32.34, 33; Anexo 
V. Parte 2.30  IAS 1.106(a)  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(3)(c)  Diretiva Contabilís ­
tica Anexo III Anexo 
III Ativos D(III)(2); 
BAD art. 4.Ati ­
vos(12); Anexo V. 
Parte 2.30  BAD art. 4.Passi ­
vos(14)  
0080  0085  0090  0100  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de ca ­
pital próprio emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
capital próprio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
passivo para o capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT L 97/1308 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
Outras reservas  
Diferenças de 
primeira consolidação  
(-) Ações próprias  
Lucros ou prejuízos (-) 
atribuíveis aos proprietários 
da empresa-mãe 
IAS 1.106, 54(c)  IAS 1.106; IAS 
32.34, 33; Anexo 
V. Parte 2.30  IAS 1.106(a)  
Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(3)(c)  Diretiva Contabilís ­
tica Anexo III Anexo 
III Ativos D(III)(2); 
BAD art. 4.Ati ­
vos(12); Anexo V. 
Parte 2.30  BAD art. 4.Passi ­
vos(14)  
0080  0085  0090  0100  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de 
concentrações de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1309
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
(-) Dividendos provisórios  
Participações minoritárias  
Total  Outro rendimento 
integral acumulado  
Outras rubricas 
IAS 1.106; IAS 
32.35  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.9(c), IG6  
CRR art. 26(2b)  Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(4)  Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(4)  
0110  0120  0130  0140  
0010  Saldo inicial [antes da reexpressão]  
0020  Efeitos das correções de erros  IAS 1.106.(b); IAS 8.42  
0030  Efeito das alterações nas políticas contabilísticas  IAS 1.106.(b); IAS 1.IG6; 
IAS 8.22  
0040  Saldo inicial [período corrente]  
0050  Emissão de ações ordinárias  IAS 1.106.(d).(iii)  
0060  Emissão de ações preferenciais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0070  Emissão de outros instrumentos de capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT L 97/1310 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
(-) Dividendos provisórios  
Participações minoritárias  
Total  Outro rendimento 
integral acumulado  
Outras rubricas 
IAS 1.106; IAS 
32.35  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.9(c), IG6  
CRR art. 26(2b)  Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(4)  Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(4)  
0110  0120  0130  0140  
0080  Exercício ou vencimento de outros instrumentos de ca ­
pital próprio emitidos  IAS 1.106.(d).(iii)  
0090  Conversão de dívida em capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)  
0100  Redução do capital  IAS 1.106.(d).(iii)  
0110  Dividendos  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 
32.35; IAS 1.IG6  
0120  Compra de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0130  Venda ou anulação de ações próprias  IAS 1.106.(d).(iii); IAS 32.33  
0140  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
capital próprio para o passivo  IAS 1.106.(d).(iii)  
0150  Reclassificação de instrumentos financeiros a partir do 
passivo para o capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1311
 Origens das alterações no capital próprio  Referências dos PCGA nacionais 
baseados na BAD  Referências dos PCGA nacionais 
compatíveis com as IFRS
 
(-) Dividendos provisórios  
Participações minoritárias  
Total  Outro rendimento 
integral acumulado  
Outras rubricas 
IAS 1.106; IAS 
32.35  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.54(q), 106(a)  IAS 1.9(c), IG6  
CRR art. 26(2b)  Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(4)  Diretiva Contabilís ­
tica art. 24(4)  
0110  0120  0130  0140  
0160  Transferências entre componentes do capital próprio  IAS 1.106.(d).(iii); Anexo V. 
Parte 2.318  
0170  Aumento ou redução (-) do capital próprio resultante de 
concentrações de atividades empresariais  IAS 1.106.(d).(iii)  
0180  Pagamentos baseados em ações  IAS 1.106.(d).(iii); IFRS 2.10  
0190  Outros aumentos ou reduções (-) do capital próprio  IAS 1.106.(d)  
0200  Rendimento integral total do exercício  IAS 1.106.(d).(i)-(ii); IAS 
1.81A.(c); IAS 1.IG6  
0210  Saldo final [período corrente]
PT L 97/1312 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 47. Empréstimos e adiantamentos: Duração média e períodos de recuperação  
Referências  TOTAL  
dos quais: famílias  dos quais: empresas não financeiras  
dos quais: emprés ­
timos caucionados 
por imóveis de ha ­
bitação  dos quais: PME  do qual: em ­
préstimos imo ­
biliários comer ­
ciais a empresas 
não financeiras, 
exceto PME  dos quais: em ­
préstimos imo ­
biliários comer ­
ciais  
Anexo V. 
Parte 
1.42(f)  Anexo V. 
Parte 2.86(a), 87  Anexo V. 
Parte 
1.42(e)  PME art. 
1 2(a)  PME art. 1 2(a), 
Anexo V. 
Parte 2.239ix  Anexo V. Parte 
2.239ix  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  Empréstimos e adiantamentos não produtivos: 
tempo médio ponderado desde a data de venci ­
mento (em anos)  Anexo V. Parte 2.362, 363  
0020  Recuperações acumuladas líquidas resultantes de 
processos contenciosos concluídos durante o 
exercício  Anexo V. Parte 2.362, 
364(a)  
0030  Redução do montante escriturado bruto resul ­
tante de processos contenciosos concluídos du ­
rante o exercício  Anexo V. Parte 2.362, 
364(b)  
0040  Duração média dos processos contenciosos 
concluídos no exercício (em anos)  Anexo V. Parte 2.362, 
364(c)
 ANEXO V  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA  
Índice  
INSTRUÇÕES GERAIS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1318  
1. Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1318  
2. Convenções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 1319  
3. Consolidação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 1321  
4. Carteiras contabilísticas de instrumentos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1321  
4.1. Ativos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 1321  
4.2. Passivos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 1322  
5. Instrumentos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . 1323  
5.1. Ativos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 1323  
5.2. Montante escriturado bruto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . 1324  
5.3. Passivos financeiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . 1325  
6. Discriminação das contrapartes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . 1325  
INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1326  
1. Balanço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1326  
1.1. Ativos (1.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . 1326  
1.2. Passivos (1.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . 1327  
1.3. Capital próprio (1.3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1328  
2. Demonstração dos resultados (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1329  
3. Demonstração do rendimento integral (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1333  
4. Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes (4) . . . . . . . . . . . . . . 1334  
5. Discriminação dos empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação por produto (5) . . . . . . . . 1337PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1313
 
6. Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras não detidos para negociação por 
código NACE (6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . 1338  
7. Ativos financeiros sujeitos a imparidade já vencidos (7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . 1339  
8. Discriminação dos passivos financeiros (8) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . 1339  
9. Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1340  
10. Derivados e contabilidade de cobertura (10 e 11) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1343  
10.1. Classificação dos derivados por tipo de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . 1344  
10.2. Montantes a relatar para os derivados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1345  
10.3. Derivados classificados como «Coberturas económicas» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1346  
10.4. Discriminação dos derivados por setor da contraparte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1347  
10.5. Contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais (11.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1347  
10.6. Montante a relatar para os instrumentos de cobertura não derivados (11.3 e 11.3.1) . . . . . . . . . . . . . . . . 1347  
10.7. Elementos cobertos nas coberturas de justo valor (11.4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . 1347  
11. Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito (12) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1348  
11.1. Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos 
termos dos PCGA nacionais baseados na BAD (12.0) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1348  
11.2. Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito nos termos das IFRS (12.1) . . . . . . . . . . . . . 1349  
11.3. Transferências entre fases de imparidade (apresentação em termos brutos) (12.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 0 
12. Cauções e garantias recebidas (13) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1351  
12.1. Discriminação das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação (13.1) 1351  
12.2. Cauções obtidas por aquisição da posse durante o período (detidas à data de referência) (13.2.1) . . . . . . . 1352  
12.3. Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas (13.3.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1352PT L 97/1314 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
13. Hierarquia em termos de justo valor: Instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor (14) . . . . . 1352  
14. Desreconhecimento e passivos financeiros associados a ativos financeiros transferidos (15) . . . . . . . . . . . . 1352  
15. Discriminação de certas rubricas da demonstração de resultados (16) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 353  
15.1. Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes (16.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . 1353  
15.2. Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, por instrumento (16.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1354  
15.3. Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por instrumento (16.3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1354  
15.4. Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por risco (16.4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 355  
15.5. Ganhos ou perdas com ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados, por instrumento (16.4.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1355  
15.6. Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 
por instrumento (16.5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1355  
15.7. Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura (16.6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . 1356  
15.8. Imparidade sobre ativos não financeiros (16.7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1356  
15.9. Outras despesas administrativas (16.8) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1356  
16. Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR (17) 1357  
17. Exposições não produtivas (18) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1357  
17.1. 18. Informação sobre exposições produtivas e não produtivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . 1357  
17.2. Entradas e saídas de exposições não produtivas – empréstimos e adiantamentos por setor das contrapartes 
(18,1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1361  
17.3. Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por bens 
imóveis (18.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1362  
18. Exposições reestruturadas (19) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1362PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1315
 
19. Discriminação geográfica (20) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . 1365  
19.1. Discriminação geográfica por localização das atividades (20.1-20.3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . 1365  
19.2. Discriminação geográfica por local de residência da contraparte (20.4-20.7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1365  
20. Ativos tangíveis e intangíveis: ativos em locação operacional (21) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1366  
21. Gestão de ativos, custódia e outras funções de serviço (22) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . 1366  
21.1. Receitas e despesas com taxas e comissões,por atividade (22.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1366  
21.2. Ativos relacionados com os serviços prestados (22.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1368  
22. Participações em entidades estruturadas não consolidadas (30) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . 1369  
23. Partes relacionadas (31) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1369  
23.1. Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber (31.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . 1369  
23.2. Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações (31.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1370  
24. Estrutura do grupo (40) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . 1370  
24.1. Estrutura do grupo: «Entidade a entidade» (40.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1370  
24.2. Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento» (40.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1371  
25. Justo valor (41) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1372  
25.1. Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo valor amortizado (41.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 72 
25.2. Utilização da opção do justo valor (41.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1372  
26. Ativos tangíveis e intangíveis: montante escriturado por método de mensuração (42) . . . . . . . . . . . . . . . 1372  
27. Provisões (43) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1373  
28. Planos de benefício definido e benefícios dos empregados (44) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . 1373  
28.1. Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido (44.1) . . . . . . . . . . . . 1373  
28.2. Movimentos das obrigações de benefício definido (44.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1373PT L 97/1316 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
28.3. Despesas de pessoal por tipo de prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1373  
28.4. Despesas com pessoal por categoria de remuneração e categoria de pessoal (44.4) . . . . . . . . . . . . . . . . . 1374  
29. Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados (45) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1374  
29.1. Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 
por carteira contabilística (45.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1374  
29.2. Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros (45.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1375  
29.3. Outras receitas e despesas operacionais (45.3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1375  
30. Demonstração das alterações no capital próprio (46) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . 1375  
31. EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS: INFORMAÇÕES ADICIONAIS (23) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1375  
32. EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS: FLUXOS DE EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS, IMPARIDADES E 
ABATES AO ATIVO DESDE O FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO (24) . . . . . . . . . . . . . . . . 1376  
32.1. Empréstimos e adiantamentos: Entradas e saídas de exposições não produtivas (24.1) . . . . . . . . . . . . . . . 1376  
32.2. Empréstimos e adiantamentos: Fluxo de imparidades e variações negativas acumuladas do justo valor resul ­
tantes do risco de crédito sobre exposições não produtivas (24.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 378  
32.3. Empréstimos e adiantamentos: Abates ao ativo de exposições não produtivas durante o período (24.3) 1379  
33. CAUÇÕES OBTIDAS POR AQUISIÇÃO DA POSSE E PROCESSOS DE EXECUÇÃO (25) . . . . . . . . . . . . . 1379  
33.1. Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis 
(AFT): entradas e saídas (25.1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1379  
33.2. Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangíveis 
(AFT) - Tipo de caução obtida (25.2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1380  
33.3. Cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT) (25.3): . . . . . . . . 1380  
34. GESTÃO DA RESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DA RESTRUTURAÇÃO (26) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1381  
35. EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS: DURAÇÃO MÉDIA E PERÍODOS DE RECUPERAÇÃO (47) . . . . . . 1382  
CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS CLASSE DE RISCO E OS SETORES DAS CONTRAPARTES  . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1383PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1317
 
PARTE 1  
INSTRUÇÕES GERAIS  
1. REFERÊNCIAS  
1. O presente anexo contém instruções adicionais em relação aos modelos de informação financeira («FINREP») 
constantes dos anexos III e IV do presente regulamento. O presente anexo complementa as instruções incluídas 
sob a forma de referências nos modelos dos anexos III e IV.  
2. Salvo disposição em contrário, as instituições que utilizam normas contabilísticas nacionais compatíveis com 
as IFRS («PCGA nacionais compatíveis») devem aplicar as instruções comuns e as instruções das IFRS que 
constam do presente anexo. Tal não prejudica a conformidade dos requisitos dos PCGA nacionais compatíveis 
com os requisitos previstos na BAD. Salvo disposição em contrário, as instituições que utilizam requisitos 
PCGA nacionais que não são compatíveis com as IFRS ou que não tenham sido ainda tornados compatíveis 
com os requisitos da IFRS 9 devem aplicar as instruções comuns e as instruções da BAD constantes do 
presente anexo.  
3. Os dados referidos nos modelos devem ser produzidos em conformidade com as regras de reconhecimento, 
compensação e avaliação do quadro contabilístico relevante, na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
4. As instituições apenas devem apresentar as partes dos modelos relacionadas com:  
a) Ativos, passivos, capital próprio, receitas e despesas que são por elas reconhecidas;  
b) Atividades e exposições extrapatrimoniais em que estão envolvidas;  
c) Operações por elas realizadas;  
d) Regras de avaliação, incluindo métodos para a estimativa das provisões para risco de crédito, por elas 
aplicadas.  
5. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, aplicam-se as seguintes abreviaturas:  
a) «CRR»: Regulamento (UE) n.  o 575/2013;  
b) «IAS» ou «IFRS»: «Normas Internacionais de Contabilidade», na aceção do artigo 2.  o do Regulamento (CE) 
n. o 1606/2002 do Parlamento e do Conselho (  1 ), que foram adotadas pela Comissão;  
c) «Regulamento BSI do BCE» ou «BCE/2013/33»: Regulamento (UE) n.  o 1071/2013 do Banco Central Eu ­
ropeu (  2 ); 
d) «Regulamento NACE»: Regulamento (CE) n.  o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (  3 ); 
e) «Códigos NACE»: códigos previstos no Regulamento NACE;  
f) «BAD»: Diretiva 86/635/CEE do Conselho (  4 ); 
g) «Diretiva Contabilística»: Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  5 );PT L 97/1318 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 1 ) Regulamento (CE) n.  o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas 
internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).  
( 2 ) Regulamento (UE) n.  o 1071/2013 do Banco Central Europeu, de 24 de setembro de 2013, relativo ao balanço do setor das ins ­
tituições financeiras monetárias (BCE/2013/33) (JO L 297 de 7.11.2013, p. 1).  
( 3 ) Regulamento (CE) n.  o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomen ­
clatura estatística das atividades económicas da NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.  o 3037/90, assim como certos 
regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).  
( 4 ) Diretiva 86/635/CEE do Conselho, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e ou tras 
instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).  
( 5 ) Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais , 
às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/ CE 
do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19).
 h) «PCGA nacionais»: princípios contabilísticos geralmente aceites desenvolvidos no âmbito da BAD;  
i) «PME»: micro, pequenas e médias empresas na aceção da Recomendação C(2003)1422 da Comissão (  6 ); 
j) «Código ISIN»: o Número Internacional de Identificação de Títulos atribuído aos valores mobiliários, 
composto por 12 carateres alfanuméricos, que identifica de forma única uma emissão de valores mobi ­
liários;  
k) «Código LEI»: o Identificador de Entidade Jurídica atribuído às entidades a nível internacional, que identifica 
de forma única uma parte de uma transação financeira;  
l) «Fases de imparidade»: categorias de imparidade na aceção da IFRS 9.5.5. «Fase 1» refere-se a imparidades 
contabilizadas em conformidade com a IFRS 9.5.5.5. «Fase 2» refere-se a imparidades contabilizadas em 
conformidade com a IFRS 9.5.5.3. «Fase 3» refere-se a imparidades em ativos em imparidade de crédito na 
aceção do apêndice A da IFRS 9;  
m) «Recomendação do CERS relativa ao preenchimento das lacunas de dados sobre bens imóveis» remete para 
a Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 31 de outubro de 2016, relativa ao preen ­
chimento das lacunas de dados sobre bens imóveis (CERS/2016/14) (  7 ). 
2. CONVENÇÕES  
6. Para efeitos dos anexos III e IV, uma célula com fundo cinzento significa que esse dado não é exigido ou que 
não é possível comunicá-lo. No anexo IV, uma linha ou uma coluna sombreada a negro significa que os dados 
em causa não devem ser apresentados pelas instituições que seguem as referências constantes dessa linha ou 
coluna.  
7. Os modelos dos anexos III e IV incluem regras de validação implícitas definidas nos próprios modelos através 
da utilização de convenções.  
8. A utilização de parênteses na designação de um elemento num modelo significa que tal elemento deve ser 
subtraído para se obter um total, mas não significa que deverá ser relatado como negativo.  
9. Os elementos que devem ser relatados como montantes negativos são identificados nos modelos de compi ­
lação pela inclusão do sinal «(-)» no início da respetiva designação, como em «(-) Ações próprias».  
10. No «Modelo de Dados» («DPM») relativo aos modelos de relato da informação financeira dos anexos III e IV, 
cada dado (célula) tem um «elemento de base» ao qual o atributo «crédito/débito» é afetado. Tal afetação 
garante que todas as entidades que relatam dados seguem os «sinais convencionados» e permite conhecer o 
atributo «crédito/débito» correspondente a cada dado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1319  
( 6 ) Recomendação da Comissão, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas (C(2003)1422) (JO 
L 124 de 20.5.2003, p. 36).  
( 7 ) Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 31 de outubro de 2016, relativa ao preenchimento das lacunas de dados 
sobre bens imóveis (CERS/2016/14, JO C 31 de 31.1.2017, p. 1).
 11. Esquematicamente, esta convenção funciona da forma apresentada no quadro 1.  
Quadro 1  
Convenção de designação dos montantes de crédito/débito, sinais positivos e negativos  
Rubrica  Crédito /Débito  Saldo /Movimento  Valor relatado  
Ativos  
Débito  Saldo dos ativos  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Aumento dos ativos  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Saldo negativo dos ativos  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Redução dos ativos  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Despesas  Saldo das despesas  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Aumento das despesas  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Saldo negativo (incluindo reversões) 
das despesas  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Redução das despesas  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Passivos  
Crédito  Saldo dos passivos  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Aumento dos passivos  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Saldo negativo dos passivos  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Redução dos passivos  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Capital próprio  Saldo do capital próprio  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Aumento do capital próprio  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Saldo negativo do capital próprio  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Redução do capital próprio  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Receitas  Saldo das receitas  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Aumento das receitas  Positivo («Normal», não é necessário si ­
nal) 
Saldo negativo (incluindo reversões) 
das receitas  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-») 
Redução das receitas  Negativo (é necessário sinal negativo 
«-»)PT L 97/1320 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3. CONSOLIDAÇÃO  
12. Salvo disposição em contrário no presente anexo, os modelos FINREP devem ser preparados usando o 
perímetro de consolidação prudencial de acordo com a parte I, título II, capítulo 2, secção 2, do CRR. As 
instituições devem contabilizar as suas filiais, empreendimentos conjuntos e associadas usando os mesmos 
métodos usados na consolidação prudencial:  
a) As instituições podem ser autorizadas ou obrigadas a aplicar o método da equivalência patrimonial aos 
investimentos nas suas filiais de seguros e não financeiras de acordo com o artigo 18.  o , n.  o 5, do CRR;  
b) As instituições podem ser autorizadas a aplicar o método de consolidação proporcional para as filiais 
financeiras de acordo com o artigo 18.  o , n.  o 2, do CRR;  
c) As instituições podem ser obrigadas a aplicar o método de consolidação proporcional para os investimentos 
em empreendimentos conjuntos de acordo com o artigo 18.  o , n.  o 4, do CRR.  
4. CARTEIRAS CONTABILÍSTICAS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS  
13. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, por «carteiras contabilísticas» entende-se os 
instrumentos financeiros agrupados por regras de avaliação. Esses agrupamentos não incluem os investimentos 
em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, os saldos a receber à ordem classificados como «Caixa, 
saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem», nem os instrumentos financeiros classificados 
como «Detidos para venda» apresentados nas rubricas «Ativos não correntes e grupos para alienação classifi ­
cados como detidos para venda» e «Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos 
para venda».  
14. Nos termos dos PCGA nacionais, as instituições autorizadas ou obrigadas a aplicar determinadas regras de 
avaliação dos instrumentos financeiros de acordo com as IFRS devem apresentar, na medida em que essas 
regras se apliquem, as carteiras contabilísticas relevantes nesse contexto. Quando as regras de avaliação dos 
instrumentos financeiros que as instituições estão autorizadas ou obrigadas a utilizar nos termos dos PCGA 
nacionais baseados na BAD remetem para as regras de avaliação da IAS 39, as instituições devem apresentar as 
carteiras contabilísticas baseadas na BAD para todos os seus instrumentos financeiros até que as regras de 
avaliação que aplicam remetam para as regras de avaliação constantes da IFRS 9.  
4.1. Ativos financeiros  
15. Devem ser utilizadas, relativamente aos ativos financeiros, as seguintes carteiras contabilísticas baseadas nas 
IFRS:  
a) «Ativos financeiros detidos para negociação»;  
b) «Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados»;  
c) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados»;  
d) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral»;  
e) «Instrumentos financeiros contabilizados pelo custo amortizado».  
16. Devem ser utilizadas, relativamente aos ativos financeiros, as seguintes carteiras contabilísticas baseadas nos 
PCGA nacionais:  
a) «Ativos financeiros de negociação»;  
b) «Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados»;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1321
 
c) «Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo justo valor como 
capital próprio»;  
d) «Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados com base no custo»;  
e) «Outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados».  
17. «Ativos financeiros de negociação» inclui todos os ativos financeiros classificados como detidos para negocia ­
ção nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes. Independentemente da metodologia de 
mensuração aplicada nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, todos os derivados com um 
saldo positivo para a instituição que relata que não sejam classificados como contabilidade de cobertura em 
conformidade com o ponto 22 da presente parte devem ser relatados como ativos financeiros de negociação. 
Essa classificação será também aplicável aos derivados que, nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, 
não são reconhecidos no balanço, só são reconhecidos no balanço em termos das variações do respetivo justo 
valor ou são utilizados como coberturas económicas na aceção do ponto 137 da parte 2 do presente anexo.  
18. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, relativamente aos ativos financeiros, os «métodos baseados 
no custo» incluem as regras de avaliação que implicam a contabilizados do instrumento de dívida pelo custo 
acrescido dos juros vencidos e reduzido das perdas por imparidade.  
19. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, em «Ativos financeiros não detidos para negociação e não 
derivados contabilizados com base no custo» incluem-se os instrumentos financeiros contabilizados com base 
no custo, bem como os instrumentos contabilizados pelo valor menor entre o custo e o valor de mercado 
(«LOCOM») numa base não contínua ( moderate LOCOM ), independentemente da sua contabilização efetiva na 
data de referência do relato. Os ativos contabilizados pelo moderate LOCOM são ativos em relação aos quais o 
LOCOM só se aplica em determinadas circunstâncias. O quadro de contabilidade aplicável prevê essas circuns ­
tâncias, tais como imparidades, um declínio prolongado no justo valor comparativamente aos custos ou a 
mudança de intenções da gestão.  
20. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, em «Outros ativos financeiros não detidos para negociação 
e não derivados» incluem-se os ativos financeiros que não são elegíveis para inclusão noutras carteiras 
contabilísticas. Esta carteira contabilística inclui, entre outros, ativos financeiros contabilizados pelo LOCOM 
numa base contínua («strict LOCOM»). Os ativos contabilizados pelo strict LOCOM são ativos em relação aos 
quais o quadro de contabilidade aplicável prevê a contabilizados inicial e subsequente pelo LOCOM, ou a 
contabilizados inicial pelo valor do custo e a contabilizados subsequente pelo LOCOM.  
21. Independentemente do método de mensuração, os investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e 
associadas que não sejam integral ou proporcionalmente consolidados no perímetro de consolidação regula ­
mentar são relatados em «Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas», exceto se forem 
classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5.  
22. «Derivados - Contabilidade de cobertura» inclui os derivados com um saldo positivo para a instituição que 
relata detidos para contabilidade de cobertura nos termos das IFRS. Nos termos dos PCGA nacionais baseados 
na BAD, os derivados da carteira bancária só devem ser classificados como derivados detidos para contabi ­
lidade de cobertura caso os PCGA nacionais baseados na BAD relevantes prevejam regras contabilísticas 
especiais para os derivados da carteira bancária e se esses mesmos derivados reduzam os riscos associados 
a outras posições da carteira bancária.  
4.2. Passivos financeiros  
23. Devem ser utilizadas, relativamente aos passivos financeiros, as seguintes carteiras contabilísticas baseadas nas 
IFRS:  
a) «Passivos financeiros detidos para negociação»;  
b) «Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados»;  
c) «Passivos financeiros contabilizados pelo custo amortizado».PT L 97/1322 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
24. Devem ser utilizadas, relativamente aos passivos financeiros, as seguintes carteiras contabilísticas baseadas nos 
PCGA nacionais:  
a) «Passivos financeiros de negociação»;  
b) «Passivos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados com base no custo».  
25. «Passivos financeiros de negociação» inclui todos os passivos financeiros classificados como detidos para 
negociação nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes. Independentemente da metodologia 
de mensuração aplicada nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, todos os derivados com 
um saldo negativo para a instituição que relata que não sejam classificados na contabilidade de cobertura em 
conformidade com o ponto 26 da presente parte devem ser relatados como passivos financeiros de negocia ­
ção. Essa classificação será também aplicável aos derivados que, nos termos dos PCGA nacionais baseados na 
BAD, não são reconhecidos no balanço, ou só são reconhecidos no balanço no que diz respeito às variações 
do respetivo justo valor, ou são utilizados como coberturas económicas na aceção do ponto 137 da parte 2 do 
presente anexo.  
26. «Derivados - Contabilidade de cobertura» inclui os derivados com um saldo negativo para a instituição que 
relata detidos para contabilidade de cobertura nos termos das IFRS. Nos termos dos PCGA nacionais baseados 
na BAD, os derivados da carteira bancária só devem ser classificados na contabilidade de cobertura se os PCGA 
nacionais baseados na BAD previrem regras contabilísticas especiais para os derivados da carteira bancária e se 
esses mesmos derivados reduzirem os riscos associados a outras posições da carteira bancária.  
5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS  
27. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, por «montante escriturado» entende-se o 
montante a relatar no balanço. O montante escriturado dos instrumentos financeiros deve incluir os juros 
vencidos. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, o montante escriturado dos derivados 
será o montante escriturado nos termos dos PCGA nacionais incluindo os montantes de regularização, os 
valores de prémios e as provisões, quando aplicável, ou será igual a zero se os derivados não forem reco ­
nhecidos no balanço.  
28. Se forem reconhecidos nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, os acréscimos e diferi ­
mentos de instrumentos financeiros incluindo os juros vencidos, os prémios e descontos ou os custos da 
transação devem ser relatados em conjunto com o instrumento e não como outros ativos ou outros passivos.  
29. Se aplicáveis nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, as «Margens de avaliação (haircuts) para 
posições de negociação avaliadas pelo justo valor» devem ser relatadas. As margens de avaliação reduzem o 
valor dos ativos de negociação e aumentam o valor dos passivos de negociação.  
5.1. Ativos financeiros  
30. Os ativos financeiros devem ser distribuídos entre as seguintes classes de instrumentos: «Dinheiro em caixa», 
«Derivados», «Instrumentos de capital próprio», «Títulos de dívida» e «Empréstimos e adiantamentos».  
31. «Títulos de dívida» são os instrumentos de dívida detidos pela instituição e emitidos como valores mobiliários 
que não constituem empréstimos em conformidade com o quadro do anexo, parte II, do Regulamento BSI do 
BCE.  
32. «Empréstimos e adiantamentos» são instrumentos de dívida detidos pelas instituições que não são valores 
mobiliários. Esta rubrica inclui os empréstimos como definidos no quadro do anexo II, parte 2, do Regula ­
mento BSI do BCE (incluindo depósitos à ordem em instituições de crédito e bancos centrais, independente ­
mente da sua classificação de acordo com o quadro contabilístico aplicável), bem como os adiantamentos que 
não podem ser classificados como «empréstimos» como definido no quadro do anexo II, parte 2, do mesmo 
Regulamento. Os «Adiantamentos que não constituem empréstimos» são caracterizados em maior detalhe no 
ponto 85, alínea g), da parte 2 do presente anexo.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1323
 
33. Nos FINREP, os «Instrumentos de dívida» incluem os «Empréstimos e adiantamentos» e os «Títulos de dívida».  
5.2. Montante escriturado bruto  
34. Por «montante escriturado bruto» dos instrumentos de dívida deve entender-se o seguinte:  
a) Nos termos das IFRS e dos PCGA nacionais baseados na BAD, no que se refere aos instrumentos de dívida 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados que não são incluídos na carteira de negociação ou 
detidos para negociação, o montante escriturado bruto dependerá de que sejam classificados como produ ­
tivos ou não produtivos. Em relação aos instrumentos de dívida produtivos, o montante escriturado bruto 
será o justo valor. Em relação aos instrumentos de dívida não produtivos, o montante escriturado bruto 
será o justo valor depois de acrescidos as variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco 
de crédito, na aceção do ponto 69 da parte 2 do presente anexo. Para efeitos da mensuração do montante 
escriturado bruto, a avaliação dos instrumentos de dívida deve ser efetuada ao nível de cada um dos 
instrumentos financeiros;  
b) Nos termos das IFRS, no caso dos instrumentos de dívida contabilizados pelo custo amortizado, o mon ­
tante escriturado bruto será o montante escriturado antes do ajustamento para ter em conta quaisquer 
provisões para perdas e, no caso dos instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro 
rendimento integral, será o montante amortizado antes do ajustamento para ter em conta quaisquer 
provisões para perdas;  
c) Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, no que se refere aos instrumentos de dívida classifi ­
cados como «Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados com base no 
custo», o montante escriturado bruto dos ativos em imparidade deve ser igual ao montante escriturado 
antes do ajustamento para ter em conta provisões específicas para o risco de crédito. O montante escri ­
turado bruto dos ativos que não se encontram em imparidade será o montante escriturado antes do 
ajustamento para ter em conta as provisões gerais para o risco de crédito e as provisões gerais para o 
risco bancário, quando afetam o montante escriturado;  
d) Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, o montante escriturado bruto dos instrumentos de 
dívida classificados como «Ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados 
pelo justo valor como capital próprio» depende de estes ativos financeiros estarem ou não sujeitos a 
requisitos em matéria de imparidade. Nos casos em que os ativos financeiros estão sujeitos a requisitos 
em matéria de imparidade, o montante escriturado bruto será o montante escriturado antes do ajustamento 
para ter em conta eventuais imparidades acumuladas, de acordo com os requisitos referidos na alínea c),  
supra , relativamente a ativos em imparidade bem como a ativos que não se encontram em imparidade, ou 
eventuais montantes acumulados de ajustamentos do justo valor que sejam considerados perdas por 
imparidade. Quando esses ativos financeiros não estão sujeitos a requisitos em matéria de imparidade, o 
seu montante escriturado bruto será o justo valor, no caso das exposições produtivas; e, no caso das 
exposições não produtivas, o justo valor acrescido de eventuais ajustamentos negativos acumulados do justo 
valor devidos a risco de crédito;  
e) Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, o montante escriturado bruto dos instrumentos de 
dívida contabilizados pelo método «strict LOCOM» ou pelo método «moderate LOCOM» será o custo, caso 
sejam contabilizados pelo custo durante o período de referência do relato. Quando esses instrumentos de 
dívida são contabilizados pelo valor de mercado, o montante escriturado bruto será o valor de mercado 
antes do ajustamento para ter em conta os ajustamentos de valor decorrentes do risco de crédito;  
f) Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, para os instrumentos de dívida relatados em «Outros 
ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados» de acordo com métodos de contabilização 
distintos do LOCOM, o montante escriturado bruto será o montante escriturado antes de ter em conta 
qualquer ajustamento da avaliação considerado como uma imparidade;  
g) No que respeita aos ativos financeiros de negociação nos termos dos PCGA baseados na BAD ou aos ativos 
financeiros detidos para negociação nos termos das IFRS, o montante escriturado bruto será o justo valor. 
Se os PCGA baseados na BAD exigirem a aplicação de margens de avaliação relativamente aos instrumentos 
de negociação avaliados pelo justo valor, o montante escriturado bruto dos instrumentos financeiros será o 
justo valor antes da aplicação das referidas margens.PT L 97/1324 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
5.3. Passivos financeiros  
35. Os passivos financeiros devem ser distribuídos pelas seguintes classes de instrumentos: «Derivados», «Posições 
curtas», «Depósitos», «Títulos de dívida emitidos» e «Outros passivos financeiros».  
36. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, entende-se por «depósitos» os depósitos tal 
como definidos no quadro do anexo II, parte 2, do Regulamento BSI do BCE.  
37. «Títulos de dívida emitidos» são os instrumentos de dívida emitidos como valores mobiliários pela instituição 
que não constituem depósitos em conformidade com o quadro do anexo, parte II, do Regulamento BSI do 
BCE.  
38. «Outros passivos financeiros» inclui todos os passivos financeiros com exceção dos derivados, posições curtas, 
depósitos e títulos de dívida emitidos.  
39. Nos termos das IFRS, «Outros passivos financeiros» inclui as garantias financeiras concedidas caso sejam 
contabilizadas pelo justo valor através dos resultados (IFRS 9.4.2.1(a)) ou pelo montante do reconhecimento 
inicial deduzido das amortizações acumuladas (IFRS 9.4.2.1(c)(ii)). Os compromissos de empréstimo concedi ­
dos devem ser relatados como «Outros passivos financeiros» caso sejam contabilizados como passivos finan ­
ceiros pelo justo valor através dos resultados (IFRS 9.4.2.1(a)) ou caso constituam compromissos de concessão 
de um empréstimo a uma taxa de juro inferior à do mercado (IFRS 9.2.3(c), IFRS 9.4.2.1(d)).  
40. Quando os compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos são con ­
tabilizados pelo justo valor através dos resultados, qualquer variação do justo valor, incluindo variações 
resultantes do risco de crédito, deve ser relatada como «Outros passivos financeiros» e não como provisões 
para «Compromissos e garantias concedidas».  
41. «Outros passivos financeiros» deve também incluir os dividendos a pagar, os montantes a pagar relativos a 
elementos suspensos e em trânsito e os valores a pagar relativos a futuras liquidações de transações de valores 
mobiliários ou cambiais em que os valores a pagar são reconhecidos antes da data de pagamento.  
6. DISCRIMINAÇÃO DAS CONTRAPARTES  
42. Sempre que seja requerida uma discriminação das contrapartes devem ser utilizados os seguintes setores:  
a) Bancos centrais;  
b) Administrações públicas: administrações centrais, estatais ou regionais e administrações locais, incluindo 
órgãos administrativos e entidades sem fins comerciais, mas excluindo as empresas públicas e as empresas 
privadas detidas por essas administrações que tenham uma atividade comercial (que deverão ser relatadas 
nos pontos «Instituições de crédito, «Outras empresas financeiras» ou «Outras empresas não financeiras», 
consoante a respetiva atividade); fundos de segurança social; e organizações internacionais, como as ins ­
tituições da União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Pagamentos Internacionais;  
c) Instituições de crédito: as instituições abrangidas pela definição do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 1, do CRR («uma 
empresa cuja atividade consiste em aceitar do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis e em 
conceder crédito por conta própria») e os bancos de desenvolvimento multilaterais (BDM);  
d) Outras empresas financeiras: todas as empresas financeiras e similares que não sejam instituições de crédito, 
como por exemplo empresas de investimento, fundos de investimento, empresas de seguros, fundos de 
pensões, organismos de investimento coletivo e câmaras de compensação, bem como os restantes inter ­
mediários financeiros, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas;  
e) Empresas não financeiras (INF): empresas e similares que não se dedicam à intermediação financeira mas 
essencialmente à produção de bens de mercado e à prestação de serviços não financeiros, como definido no 
quadro do anexo II, parte 3, do Regulamento BSI do BCE;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1325
 
f) Famílias: indivíduos ou grupos de indivíduos na qualidade de consumidores e produtores de bens e serviços 
não financeiros exclusivamente para seu próprio consumo final e na qualidade de produtores de bens de 
mercado e serviços não financeiros e financeiros, desde que as suas atividades não sejam atividades 
equiparadas às das empresas. Estão incluídas as instituições sem fins lucrativos que prestam serviços às 
famílias (ISFLSF) e estão principalmente envolvidas na produção de bens e serviços não comerciais desti ­
nados a grupos específicos de agregados familiares.  
43. A afetação das contrapartes a setores deve basear-se exclusivamente na natureza da contraparte imediata. A 
classificação das exposições assumidas em conjunto por mais de um devedor deve ser realizada em função das 
características do devedor mais relevante, ou determinante, no processo de autorização da exposição pela 
instituição. Entre outras classificações, a repartição das exposições assumidas em conjunto por setor, país de 
residência e códigos NACE da contraparte deve ser realizada de acordo com as características do devedor mais 
relevante ou determinante.  
44. As contrapartes imediatas nas seguintes transações são:  
a) Nos empréstimos e adiantamentos, o mutuário imediato. Nas contas a receber comerciais, o mutuário 
imediato será a contraparte obrigada a pagar os valores, exceto em transações com recurso, em que o 
mutuário imediato é o cedente dos valores a receber e a instituição que relata não adquire substancialmente 
todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade desses valores transferidos;  
b) Nos títulos de dívida (incluindo instrumentos de titularização) e instrumentos de capital próprio, o emitente 
dos valores mobiliários;  
c) Nos depósitos, o depositante;  
d) Nas posições curtas, a contraparte na operação de contração de empréstimos de valores mobiliários ou de 
compra de valores mobiliários com acordo de revenda;  
e) Nos derivados, a contraparte direta do contrato derivado. Nos derivados OTC compensados de forma 
centralizada, a contraparte é a câmara de compensação que atua como contraparte central. A discriminação 
dos derivados de risco de crédito pelas contrapartes deve ser referente ao setor ao qual pertence a con ­
traparte do contrato (o comprador ou o vendedor de proteção);  
f) Nas garantias financeiras concedidas, a contraparte será a contraparte direta do instrumento de dívida 
garantido subjacente;  
g) Nos compromissos de empréstimo e outros compromissos concedidos, a contraparte cujo risco de crédito é 
assumido pela instituição que relata;  
h) Nos compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos, o garante ou a 
contraparte que assumiu o compromisso perante a instituição que relata.  
PARTE 2  
INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  
1. BALANÇO  
1.1. Ativos (1.1)  
1. «Dinheiro em caixa» inclui as detenções de notas e moedas nacionais e estrangeiras em circulação habitual ­
mente utilizadas para efetuar pagamentos.  
2. «Saldos de caixa em bancos centrais» inclui os «empréstimos e adiantamentos» que são saldos a receber à 
ordem junto de bancos centrais.  
3. «Outros depósitos à ordem» inclui os «empréstimos e adiantamentos» que são saldos a receber à ordem junto 
de instituições de crédito.PT L 97/1326 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
4. «Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas» inclui os investimentos em associadas, 
empreendimentos conjuntos e filiais que não são integral ou proporcionalmente consolidados no perímetro de 
consolidação regulamentar, exceto se forem classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5, 
independentemente da forma como são contabilizados, nomeadamente caso as normas contabilísticas per ­
mitam a sua inclusão nas diferentes carteiras contabilísticas utilizadas para os instrumentos financeiros. O 
montante escriturado dos investimentos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial deve incluir o  
goodwill  relacionado.  
5. Os ativos que não são ativos financeiros e que, devido à sua natureza, não podem ser classificados em rubricas 
específicas do balanço devem ser relatados em «Outros ativos». «Outros ativos» inclui, entre outros, ouro, prata 
e outras mercadorias, mesmo quando detidos para fins de negociação.  
6. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, o montante escriturado das ações próprias 
readquiridas deve ser relatado como «Outros ativos» se a sua apresentação como ativo for autorizada nos 
termos dos PCGA nacionais relevantes.  
7. «Ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda» tem o mesmo significado 
que na IFRS 5.  
1.2. Passivos (1.2)  
8. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, as provisões para perdas contingentes decorrentes da parte 
ineficaz da relação de cobertura de carteira devem ser relatadas na linha «Derivados - Contabilidade de 
cobertura», quando a perda resultar da avaliação do derivado de cobertura; ou na linha «Variação do justo 
valor dos elementos abrangidos pela cobertura de carteira para risco de taxa de juro», quando a perda resultar 
da avaliação da posição coberta. Quando não for possível estabelecer uma distinção entre as perdas decorrentes 
da avaliação do derivado de cobertura e as perdas decorrentes da avaliação da posição coberta, todas as 
provisões para perdas contingentes decorrentes da parte ineficaz da relação de cobertura de carteira devem 
ser relatadas na linha «Derivados – Contabilidade de cobertura».  
9. As provisões para «Pensões e outras obrigações pós-emprego de benefício definido» incluem o montante dos 
passivos líquidos de benefício definido.  
10. Nos termos das IFRS, as provisões para «Outros benefícios de empregados a longo prazo» incluem o montante 
dos défices dos planos de benefícios a longo prazo de empregados enumerados na IAS 19.153. As despesas 
imputáveis ao exercício decorrentes de benefícios de empregados a curto prazo (IAS 19.11(a)), planos de 
contribuição definida (IAS 19.51(a)) e benefícios de cessação de emprego (IAS 19.169(a)) devem ser incluídas 
em «Outros passivos».  
11. Nos termos das IFRS, as provisões para «Compromissos e garantias concedidos» incluem as provisões relativas 
a todos os compromissos e garantias, independentemente do facto de a sua imparidade ser determinada em 
conformidade com a IFRS 9, de o seu provisionamento seguir a IAS 37 ou de serem tratadas como contratos 
de seguro nos termos da IFRS 4. Os passivos resultantes de compromissos e garantias financeiras contabili ­
zados pelo justo valor através dos resultados não devem ser relatados como provisões, embora resultem de 
risco de crédito, mas como «Outros passivos financeiros», em conformidade com o ponto 40 da parte 1 do 
presente anexo. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, as provisões para «Compromissos e 
garantias concedidos» incluem provisões relativas a todos os compromissos e garantias.  
12. «Capital acionista reembolsável à vista» inclui os instrumentos de capital emitidos pela instituição que não 
preencham os critérios para inclusão no capital próprio. As instituições devem incluir nesta rubrica as 
participações em cooperativas que não preencham os critérios para inclusão no capital próprio.  
13. Os passivos que não são passivos financeiros e que, devido à sua natureza, não podem ser classificados em 
rubricas específicas do balanço devem ser relatados em «Outros passivos».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1327
 
14. Os «Passivos incluídos em grupos para alienação classificados como detidos para venda» devem ter o mesmo 
significado que na IFRS 5.  
15. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, os «Fundos para riscos bancários gerais» são montantes que 
foram afetados de acordo com o artigo 38.  o da BAD. Quando reconhecidos, devem surgir separadamente 
como passivos em «Provisões» ou no capital próprio em «Outras reservas», em conformidade com os PCGA 
nacionais relevantes.  
1.3. Capital próprio (1.3)  
16. Nos termos das IFRS, os instrumentos de capital próprio que são instrumentos financeiros incluem os con ­
tratos abrangidos pela IAS 32.  
17. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, «Capital não realizado que foi exigido» inclui o montante 
escriturado do capital emitido pela instituição que foi exigido junto dos subscritores mas ainda não tinha sido 
realizado na data de referência. Se um aumento de capital, ainda não realizado, for registado como um 
aumento do capital acionista, o capital não realizado que tenha sido exigido deve ser relatado em «Capital 
não realizado que foi exigido», no modelo 1.3, bem como em «Outros ativos», no modelo 1.1. Nos termos dos 
PCGA nacionais relevantes baseados na BAD, quando o aumento de capital só puder ser registado após receção 
do pagamento dos acionistas, o capital não realizado não deve ser relatado no modelo 1.3.  
18. «Componente de capital próprio de instrumentos financeiros compostos» inclui a componente de capital 
próprio dos instrumentos financeiros compostos (ou seja, os instrumentos financeiros que incluem uma 
componente de passivo e uma componente de capital próprio) emitidos pela instituição, caso sejam segregados 
de acordo com o quadro contabilístico relevante (incluindo instrumentos financeiros compostos com múltiplos 
derivados embutidos cujos valores são interdependentes).  
19. «Outros instrumentos de capital próprio emitidos» inclui os instrumentos de capital próprio que constituem 
instrumentos financeiros, com exceção de «Capital» e «Componente de capital próprio de instrumentos finan ­
ceiros compostos».  
20. «Outro capital próprio» inclui todos os instrumentos de capital próprio que não sejam instrumentos financei ­
ros, incluindo nomeadamente as transações de pagamento com base em ações liquidadas com capital próprio 
(IFRS 2.10).  
21. «Variação do justo valor de instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através de outro 
rendimento integral» inclui os ganhos e perdas acumulados decorrentes de variações no justo valor de 
investimentos em instrumentos de capital próprio relativamente aos quais a entidade que relata optou irre ­
vogavelmente por apresentar as variações do justo valor em outro rendimento integral.  
22. «Ineficácia das coberturas de justo valor para instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral» inclui a ineficácia da cobertura acumulada resultante de coberturas de 
justo valor em que o elemento coberto é um instrumento de capital próprio contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral. A ineficácia de cobertura relatada nesta linha é a diferença entre as 
variações acumuladas do justo valor do instrumento de capital próprio relatadas em «Variações do justo valor 
de instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral 
(elemento coberto)» e as variações acumuladas do justo valor do derivado de cobertura relatadas em «Variações 
do justo valor de instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento 
integral (instrumento de cobertura)» (IFRS 9.6.5.3 e IFRS 9.6.5.8).  
23. «Variação do justo valor dos passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 
atribuível a variações do risco de crédito» inclui os ganhos e perdas acumulados reconhecidos em outro 
rendimento integral e relacionados com o risco de crédito próprio dos passivos contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, independentemente do facto de a contabilização ter lugar no reconhecimento 
inicial ou num momento posterior.PT L 97/1328 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
24. «Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras (parte efetiva)» inclui a reserva de 
conversão cambial para a parte efetiva das coberturas de investimentos líquidos em unidades operacionais 
estrangeiras em curso e das coberturas de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras que 
deixem de ser aplicáveis enquanto as unidades operacionais estrangeiras continuam a ser reconhecidas no 
balanço.  
25. «Derivados de cobertura. «Reserva de cobertura de fluxos de caixa (parte efetiva)» inclui a reserva de cobertura 
de fluxos de caixa para a parte efetiva da variação do justo valor dos derivados de cobertura numa cobertura de 
fluxos de caixa, tanto para as coberturas de fluxos de caixa em curso como para as coberturas de fluxos de 
caixa que deixaram de ser aplicáveis.  
26. «Variação do justo valor dos instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendi ­
mento integral» inclui os ganhos ou perdas acumulados resultantes de instrumentos de dívida contabilizados 
pelo justo valor através de outro rendimento integral, líquidos das provisões para perdas contabilizadas à data 
de relato em conformidade com a IFRS 9.5.5.  
27. «Instrumentos de cobertura (elementos não contabilizados)» inclui as variações acumuladas do justo valor de 
todos os seguintes elementos:  
a) O valor temporal de uma opção caso as variações do valor temporal e do valor intrínseco dessa mesma 
opção sejam separadas e só as variações do valor intrínseco sejam contabilizadas como um instrumento de 
cobertura (IFRS 9.6.5.15);  
b) O elemento a prazo de um contrato forward caso o elemento a prazo e o elemento à vista desse contrato 
sejam separados e apenas a variação do elemento à vista do contrato seja contabilizada como instrumento 
de cobertura;  
c) O  spread  de base cambial de um instrumento financeiro, caso esse mesmo  spread  seja excluído da conta ­
bilização desse instrumento financeiro como instrumento de cobertura (IFRS 9.6.5.15, IFRS 9.6.5.16).  
28. Nos termos das IFRS, as «Reservas de reavaliação» incluem o montante das reservas resultante da adoção pela 
primeira vez das IAS que ainda não foram reafetadas a outro tipo de reservas.  
29. «Outras reservas» deve ser dividido em «Reservas ou perdas acumuladas de investimentos em filiais, empreen ­
dimentos conjuntos e associadas contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial» e «Outras». «Reservas 
ou perdas acumuladas de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas contabilizadas pelo 
método da equivalência patrimonial» inclui o montante acumulado das receitas e despesas geradas pelos 
citados investimentos através dos resultados dos últimos exercícios quando são contabilizadas pelo método 
da equivalência patrimonial. «Outras» inclui as reservas diferentes daquelas relatadas separadamente noutras 
rubricas e pode incluir reservas legais e reservas estatutárias.  
30. «Ações próprias» inclui todos os instrumentos financeiros com características de instrumentos de capital 
próprio da instituição readquiridos pela instituição enquanto não forem vendidos ou amortizados, salvo se, 
nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, esses instrumentos forem relatados em «Outros 
ativos».  
2. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS (2)  
31. As receitas e despesas com juros decorrentes de instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados e de derivados de cobertura classificados na categoria «Contabilidade de cobertura» 
devem ser relatados separadamente dos outros ganhos e perdas nas rubricas «Receitas com juros» e «Despesas 
com juros» (o chamado «preço líquido») ou como parte dos ganhos ou perdas dessas categorias de instru ­
mentos («preço bruto»). A abordagem de «preço líquido» ou «bruto» deve ser aplicada de forma coerente a 
todos os instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados e aos derivados de 
cobertura classificados na categoria «Contabilidade de cobertura».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1329
 
32. As instituições devem relatar os seguintes elementos, que incluem as receitas e despesas relativas a partes 
relacionadas não consolidadas integral ou proporcionalmente no perímetro de consolidação regulamentar, 
discriminados por carteiras contabilísticas:  
a) «Receitas com juros»;  
b) «Despesas com juros»;  
c) «Receitas com dividendos»;  
d) «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, valor líquido»;  
e) «Ganhos ou perdas de modificação, valor líquido»;  
f) «Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados».  
33. «Receitas com juros. Ativos financeiros detidos para negociação» e «Despesas com juros. Passivos financeiros 
detidos para negociação» inclui, quando é utilizado o preço líquido, os montantes relacionados com os 
derivados classificados na categoria «detidos para negociação» que sejam instrumentos de cobertura do ponto 
de vista económico mas não do ponto de vista contabilístico, de modo a apresentar corretamente as receitas e 
despesas com juros decorrentes dos instrumentos financeiros cobertos.  
34. Quando é utilizado o preço líquido, «Receitas com juros. Ativos financeiros detidos para negociação» e 
«Despesas com juros. Passivos financeiros detidos para negociação» inclui igualmente as taxas e pagamentos 
de compensação, repartidos ao longo do tempo, em relação aos derivados de crédito contabilizados pelo justo 
valor utilizados para gerir o risco de crédito da totalidade ou de parte de um instrumento financeiro que seja 
contabilizado pelo justo valor nessa ocasião (IFRS 9.6.7).  
35. «Receitas com juros. Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro» e «Despesas com juros. 
«Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro» inclui, quando é utilizado o preço líquido, os 
montantes relacionados com esses derivados classificados na categoria «Contabilidade de cobertura» que 
cubram o risco de taxa de juro, incluindo as coberturas de um grupo de elementos com posições de 
compensação de risco (coberturas de uma posição líquida) cujo risco coberto afete diferentes linhas de rubricas 
na demonstração de resultados. Quando é utilizado o preço líquido, estes montantes devem ser relatados como 
receitas e despesas com juros em termos brutos por forma a apresentar corretamente as receitas e despesas 
com juros dos elementos cobertos a que estão ligados. Com o preço líquido, quando o elemento coberto gera 
receitas (despesas) com juros, estes montantes devem ser relatados como receitas (despesas) com juros, mesmo 
nos casos em que o montante é negativo (positivo).  
36. «Receitas com juros - outros ativos» inclui os montantes de receitas com juros não incluídas nas outras 
rubricas, como receitas com juros relacionados com caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros 
depósitos à ordem e com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda, 
bem como as receitas com juros em valor líquido dos ativos de benefício líquidos.  
37. Nos termos das IFRS, e salvo determinação em contrário nos PCGA nacionais, os juros relativos a passivos 
financeiros com uma taxa de juro efetiva negativa devem ser relatados em «Receitas com juros sobre passivos» 
Esses passivos e os respetivos juros resultam num rendimento positivo para a instituição.  
38. «Despesas com juros - outros passivos» inclui os montantes de despesas com juros não incluídos noutras 
rubricas, como as despesas com juros relativas a passivos incluídos em grupos para alienação classificados 
como detidos para venda, as despesas derivadas de aumentos no montante escriturado de uma provisão que 
reflete a passagem do tempo ou as despesas líquidas com juros decorrentes de passivos líquidos com benefício 
definido.  
39. Nos termos das IFRS e salvo determinação em contrário nos PCGA nacionais, os juros relativos a ativos 
financeiros com uma taxa de juro efetiva negativa devem ser relatados em «Despesas com juros sobre ativos». 
Esses ativos e os respetivos juros resultam num rendimento negativo para a instituição.PT L 97/1330 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
40. As receitas de dividendos sobre instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados devem ser relatadas como «Receitas de dividendos» separadamente de outros ganhos e perdas 
decorrentes dessas categorias de instrumentos, quando é utilizado o preço líquido, ou como parte dos ganhos 
e perdas decorrentes dessas categorias de instrumentos quando é utilizado o preço bruto.  
41. As receitas de dividendos sobre instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através de 
outro rendimento integral devem incluir os dividendos relacionados com instrumentos desreconhecidos du ­
rante o período e os dividendos relacionados com instrumentos detidos no final do período de relato.  
42. O rendimento de dividendos de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas deve incluir 
os dividendos destes investimentos que sejam contabilizados por outro método que não o método da 
equivalência patrimonial.  
43. «Ganhos ou perdas (-) com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido» inclui os 
ganhos e perdas na remensuração e desreconhecimento de instrumentos financeiros classificados como detidos 
para negociação. Esta rubrica deve igualmente incluir os ganhos e perdas de derivados de crédito contabili ­
zados pelo justo valor através dos resultados utilizados para gerir o risco de crédito da totalidade, ou de uma 
parte, de um instrumento financeiro contabilizado pelo justo valor através dos resultados, bem como de 
dividendos e de receitas e despesas com juros sobre ativos e passivos financeiros detidos para negociação, 
quando é utilizado o preço bruto.  
44. «Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados» 
inclui também o montante reconhecido na demonstração dos resultados para o risco de crédito próprio dos 
passivos contabilizados pelo justo valor quando o reconhecimento de alterações do risco de crédito próprio em 
outro rendimento integral cria ou agrava uma divergência contabilística (IFRS 9.5.7.8). Esta rubrica deve 
igualmente incluir os ganhos e perdas dos instrumentos objeto de cobertura contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados nos casos em que a contabilização é utilizada para gerir o risco de crédito, bem como 
das receitas e despesas de juros sobre ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados quando é utilizado o preço bruto.  
45. «Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados» não inclui os ganhos sobre instrumentos de capital próprio que uma entidade que 
relata decidiu contabilizar pelo justo valor através de outro rendimento integral (IFRS 9.5.7.1(b)).  
46. Nos casos em que uma mudança de modelo de negócio conduza à reclassificação de um ativo financeiro 
noutra carteira contabilística, os ganhos ou perdas decorrentes da reclassificação devem ser relatados nas linhas 
pertinentes da carteira contabilística em que o ativo financeiro é reclassificado, nos seguintes termos:  
a) Quando um ativo financeiro é reclassificado passando da categoria de contabilização pelo custo amortizado 
para a carteira contabilística de contabilização pelo justo valor através dos resultados (IFRS 9.5.6.2), os 
ganhos ou perdas resultantes da reclassificação devem ser relatados em «Ganhos ou perdas (-) com ativos e 
passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido» ou em «Ganhos ou perdas (-) com ativos 
financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados, valor líquido», conforme aplicável;  
b) Quando um ativo financeiro é reclassificado passando da categoria de contabilização pelo justo valor 
através de outro rendimento integral para a categoria de contabilização pelo justo valor através dos 
resultados (IFRS 9.5.6.7), os ganhos ou perdas acumulados anteriormente reconhecidos em outro rendi ­
mento integral reclassificados nos resultados devem ser relatados em «Ganhos ou perdas (-) com ativos e 
passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido» ou em «Ganhos ou perdas (-) com ativos 
financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados, valor líquido», conforme aplicável.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1331
 
47. «Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor líquido» inclui os ganhos e perdas com ins ­
trumentos de cobertura e elementos cobertos, incluindo os relativos a elementos cobertos contabilizados 
pelo justo valor através de outro rendimento integral que não são instrumentos de capital próprio, numa 
cobertura de justo valor em conformidade com a IFRS 9.6.5.8. Deve igualmente incluir a parte ineficaz da 
variação do justo valor dos instrumentos de cobertura numa cobertura de fluxos de caixa. As reclassificações 
da reserva de cobertura dos fluxos de caixa ou da reserva para cobertura de investimentos líquidos numa 
unidade operacional estrangeira devem ser reconhecidas nas linhas da «Demonstração de Resultados» afetadas 
pelos fluxos de caixa dos elementos cobertos. «Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura, valor 
líquido» deve igualmente incluir os ganhos e as perdas decorrentes de coberturas de investimentos líquidos em 
unidades operacionais estrangeiras. Esta rubrica deve também incluir os ganhos em coberturas de posições 
líquidas.  
48. «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros» inclui os ganhos e as perdas com o 
desreconhecimento de ativos não financeiros, salvo se classificados como detidos para venda ou como 
investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas.  
48i. «Contribuições em numerário para fundos de resolução e sistemas de garantia de depósitos» inclui os mon ­
tantes das contribuições para os fundos de resolução e os sistemas de garantia de depósitos caso sejam são 
pagos em numerário. Caso a contribuição seja efetuada sob a forma de um compromisso de pagamento, esse 
compromisso de pagamento deve ser incluído em «provisões ou (-) reversão de provisões», se o compromisso 
de pagamento der origem a um passivo em conformidade com a norma contabilística aplicável.  
49. «Ganhos ou perdas (-) de alterações, valor líquido» inclui os montantes resultantes do ajustamento dos 
montantes escriturados brutos de ativos financeiros de modo a ter em conta os fluxos de caixa contratuais 
renegociados ou modificados (IFRS 9.5.4.3 e apêndice A). Os ganhos ou perdas de alterações não devem 
incluir o impacto das alterações na quantia das perdas de crédito esperadas, que devem ser relatadas em 
«Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados».  
50. «Provisões ou reversão (-) de provisões. Compromissos e garantias concedidos» inclui os encargos líquidos na 
«Demonstração de Resultados» inerentes a provisões relativas a todos os compromissos e garantias no âmbito 
da IFRS 9, da IAS 37 ou da IFRS 4 em conformidade com o ponto 11 da presente parte, ou nos termos dos 
PCGA nacionais baseados na BAD. Nos termos das IFRS, qualquer variação do justo valor dos compromissos e 
garantias financeiras contabilizados pelo justo valor devem ser relatados em «Ganhos ou perdas (-) com ativos 
e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido». Por conseguinte, as 
provisões incluem o montante das imparidades relativas aos compromissos e garantias determinadas em 
conformidade com a IFRS 9, cujo provisionamento segue a IAS 37 ou que são tratadas como contratos 
de seguro nos termos da IFRS 4.  
51. Nos termos das IFRS, «Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados» inclui todos os ganhos ou perdas por imparidade relativos a ins ­
trumentos de dívida decorrentes da aplicação das regras em matéria de imparidade constantes da IFRS 9.5.5, 
independentemente do facto de as perdas de crédito esperadas em conformidade com a IFRS 9.5.5 serem 
estimadas por um período de doze meses ou pelo seu período de vida, e incluindo os ganhos ou perdas por 
imparidade em contas a receber comerciais, ativos resultantes de contratos e contas a receber de locações 
(IFRS 9.5.5.15).  
52. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, «Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos 
financeiros não contabilizados pelo justo valor através dos resultados» inclui todas as provisões e reversões de 
provisões para instrumentos financeiros contabilizados pelo custo decorrentes de alterações da solvabilidade 
do devedor ou do emitente, bem como, consoante as especificações dos PCGA nacionais, as provisões devido 
a imparidade de instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor através do capital próprio e por 
outros métodos de contabilização, incluindo o LOCOM.PT L 97/1332 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
53. «Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo justo valor através 
dos resultados» deve igualmente incluir os montantes abatidos ao ativo - na aceção dos pontos 72, 74 e 
165(b) da presente parte do presente anexo - que excedam o montante das provisões para perdas à data do 
abatimento e sejam, por conseguinte, diretamente reconhecidos como perdas nos resultados, bem como as 
recuperações de montantes anteriormente abatidos ao ativo diretamente registadas na demonstração de 
resultados.  
54. A parte dos lucros ou prejuízos de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos que sejam contabilizados 
pelo método da equivalência patrimonial no perímetro de consolidação regulamentar deve ser relatada em 
«Parte dos lucros ou prejuízos (-) dos investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 
contabilizados pelo método da equivalência patrimonial». De acordo com a IAS 28.10, ao montante escritu ­
rado do investimento deve ser deduzido o valor dos dividendos pagos por essas entidades. As imparidades 
nesses investimentos devem ser relatadas em «Imparidades ou reversão de imparidades (-) dos investimentos 
em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas». Os ganhos ou perdas com o desreconhecimento desses 
investimentos devem ser relatados de acordo com os pontos 55 e 56 da presente parte.  
55. «Lucros ou prejuízos com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda 
não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas» inclui os lucros ou prejuízos gerados pelos ativos 
não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para venda não elegíveis como unidades 
operacionais descontinuadas.  
56. Nos termos das IFRS, os ganhos ou perdas com o desreconhecimento de investimentos em filiais, empreen ­
dimentos conjuntos e associadas devem ser relatados em «Lucros ou prejuízos (-) de unidades operacionais 
descontinuadas antes de impostos», quando forem considerados como unidades operacionais descontinuadas 
de acordo com a IFRS 5. No caso de desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas sem terem sido previamente classificados como detidos para venda e sem terem 
sido considerados como unidades operacionais descontinuadas de acordo com a IFRS 5, os ganhos ou perdas 
com o desreconhecimento destes investimentos devem ser relatados em «Ganhos ou perdas (-) com o 
desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido», 
independentemente do método de consolidação aplicado. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na 
BAD, todos os ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendi ­
mentos conjuntos e associadas devem ser relatados em «Ganhos ou perdas (-) com o desreconhecimento de 
investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, valor líquido».  
3. DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL (3)  
57. «Ganhos ou perdas (-) da contabilidade de cobertura de instrumentos de capital próprio contabilizados pelo 
justo valor através de outro rendimento integral» inclui a variação da ineficácia da cobertura acumulada em 
coberturas de justo valor nas quais o elemento coberto é um instrumento de capital próprio contabilizado 
pelo justo valor através de outro rendimento integral. A variação da ineficácia da cobertura acumulada relatada 
nesta linha é a diferença entre as variações da variação do justo valor do instrumento de capital próprio 
relatadas em «Variações do justo valor de instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral (elemento coberto)» e as variações da variação do justo valor do derivado 
de cobertura relatadas em «Variações do justo valor de instrumentos de capital próprio contabilizados pelo 
justo valor através de outro rendimento integral (instrumento coberto)».  
58. «Cobertura de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras (parte efetiva)» inclui as variações 
da reserva de conversão cambial acumulada para a parte efetiva das coberturas, tanto em curso como 
descontinuadas, de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras.  
59. Em relação às coberturas de investimentos líquidos em unidades operacionais estrangeiras e às coberturas de 
fluxos de caixa, os respetivos montantes relatados em «Transferidos para resultados» incluem os montantes 
transferidos, uma vez que os fluxos de caixa cobertos já terão ocorrido e não serão assim expectáveis.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1333
 
60. «Instrumentos de cobertura (elementos não contabilizados)» inclui as variações das variações acumuladas do 
justo valor de todos os seguintes elementos, se não forem contabilizados como componentes de uma 
cobertura:  
a) Valor temporal das opções;  
b) Elementos a prazo de contratos  forward ; 
c) Spread  de instrumentos financeiros numa base cambial.  
61. Em relação às opções, os montantes reclassificados em resultados e relatados em «Transferidos para resultados» 
inclui as reclassificações decorrentes de opções que cubram um elemento coberto relacionado com a transação 
e opções que cubram um elemento coberto relacionado com um determinado período.  
62. «Instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral» inclui os ganhos 
ou perdas em instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral, 
com exceção dos ganhos ou perdas por imparidade e dos ganhos e perdas cambiais, que devem ser relatados, 
respetivamente, em «(Imparidades ou reversão de imparidades (-) de ativos financeiros não contabilizados pelo 
justo valor através de resultados)» e em «Diferenças cambiais (ganhos ou perdas (-)), valor líquido» no modelo 
2. «Transferidos para resultados» inclui, nomeadamente, a transferência para resultados devido a desreconhe ­
cimento ou reclassificação na categoria de mensuração pelo justo valor através dos resultados.  
63. Quando um ativo financeiro é reclassificado, passando da categoria de contabilização pelo custo amortizado 
para a categoria de contabilização pelo justo valor através de outro rendimento integral (IFRS 9.5.6.4), os 
ganhos ou perdas decorrentes da reclassificação devem ser relatados em «Instrumentos de dívida contabiliza ­
dos pelo justo valor através de outro rendimento integral».  
64. Quando um ativo financeiro é reclassificado, passando da categoria de mensuração pelo justo valor através de 
outro rendimento integral para a categoria de mensuração pelo justo valor através dos resultados (IFRS 
9.5.6.7), ou para a categoria de mensuração pelo custo amortizado (IFRS 9.5.6.5), os ganhos e perdas 
acumulados reclassificados anteriormente reconhecidos em outro rendimento integral devem ser relatados, 
respetivamente, em «Transferido para resultados» e em «Outras reclassificações», ajustando, no segundo caso, o 
montante escriturado do ativo financeiro.  
65. Em relação a todas as componentes do outro rendimento integral, «Outras reclassificações» inclui as trans ­
ferências que não sejam reclassificações a partir de outro rendimento integral para os resultados, ou para o 
montante escriturado inicial dos elementos cobertos no caso das coberturas de fluxos de caixa.  
66. Nos termos das IFRS, «Imposto sobre o rendimento relacionado com elementos que não irão ser reclassifi ­
cados» e «Imposto sobre o rendimento relacionado com elementos que podem ser reclassificados como lucros 
ou prejuízos (-)» (IAS 1.91 (b), IG6) devem ser relatados como elementos de linhas distintas.  
4. DISCRIMINAÇÃO DOS ATIVOS FINANCEIROS POR INSTRUMENTO E POR SETOR DAS CONTRAPARTES (4)  
67. Os ativos financeiros devem ser discriminados por carteira contabilística e instrumento e, quando necessário, 
por contraparte. No caso dos instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendi ­
mento integral e pelo custo amortizado, o montante escriturado bruto dos ativos e das imparidades acumu ­
ladas deve ser discriminado por fases de imparidade, exceto quando se trate de ativos financeiros adquiridos 
ou originados que se encontrem em imparidade de crédito no reconhecimento inicial como definido no anexo 
A da IFRS 9. No caso destes ativos, o montante escriturado e a imparidade acumulada devem ser relatados 
separadamente, fora das fases de imparidade, nos modelos 4.3.1 e 4.4.1.  
68. Os derivados relatados como ativos financeiros de negociação nos termos dos PCGA nacionais baseados na 
BAD incluem instrumentos contabilizados pelo justo valor, bem como instrumentos contabilizados com base 
no custo ou pelo LOCOM.PT L 97/1334 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
69. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, entende-se por «variações negativas acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito», no caso das exposições não produtivas, as variações acumuladas 
do justo valor resultantes do risco de crédito quando a variação líquida acumulada for negativa. A variação 
líquida acumulada do justo valor resultante do risco de crédito deve ser calculada adicionando todas as 
variações negativas e positivas do justo valor resultantes do risco de crédito ocorridas desde o reconhecimento 
do instrumento de dívida. Este montante só deve ser relatado se a soma das variações positivas e negativas do 
justo valor devidas ao risco de crédito resultar num montante negativo. A avaliação dos instrumentos de 
dívida deve ser efetuada ao nível de cada instrumento financeiro individual. Para cada instrumento de dívida, 
as «Variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito» devem ser relatadas até ao 
desreconhecimento do instrumento.  
70. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, entende-se por «imparidades acumuladas»:  
a) No caso dos instrumentos de dívida contabilizados pelo custo amortizado ou com base no custo que não 
são ativos financeiros em imparidade de crédito adquiridos ou originados, a imparidade acumulada é o 
montante acumulado das perdas por imparidade, líquidas da utilização e das reversões que tenham sido 
reconhecidas, se for caso disso, para cada uma das fases de imparidade. A imparidade acumulada reduz o 
montante escriturado do instrumento de dívida mediante a utilização de uma conta de provisão no âmbito 
das IFRS e dos PCGA nacionais baseados na BAD, ou através de reduções diretas que não constituam um 
caso de desreconhecimento nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD;  
b) No caso dos instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral 
nos termos das IFRS que não são ativos financeiros em imparidade de crédito adquiridos ou originados, a 
imparidade acumulada é a soma das perdas de crédito esperadas e das suas variações reconhecidas como 
uma redução do justo valor de um determinado instrumento desde o reconhecimento inicial;  
c) No caso dos instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através do capital próprio nos termos 
dos PCGA nacionais baseados na BAD sujeitos a imparidade, a imparidade acumulada é o montante 
acumulado das perdas por imparidade, líquidas da utilização e das reversões que tenham sido reconhecidas. 
A redução do montante escriturado é efetuada mediante a utilização de uma conta de provisão ou através 
de reduções diretas que não constituam um caso de desreconhecimento;  
d) No caso dos ativos financeiros adquiridos ou originados que se encontrem em imparidade de crédito, a 
estimativa inicial das perdas de crédito esperadas ao longo do seu tempo de duração é integrada no cálculo 
da taxa de juro efetiva ajustada ao crédito e a imparidade acumulada é a soma das alterações subsequentes 
das perdas de crédito esperadas ao longo do seu período de vida desde o reconhecimento inicial que sejam 
reconhecidas como variação do montante escriturado/justo valor de um determinado instrumento. A 
imparidade acumulada para os ativos financeiros adquiridos ou originados que se encontram em impari ­
dade de crédito pode ser positiva no caso de os ganhos por imparidade excederem as perdas por 
imparidade anteriormente reconhecidas (IFRS 9.5.5.14).  
71. Nos termos das IFRS, as imparidades acumuladas devem incluir a provisão para as perdas de crédito esperadas 
dos ativos financeiros de acordo com cada uma das fases de imparidade definidas na IFRS 9 e a provisão para 
ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de crédito. Nos termos dos PCGA nacionais 
baseados na BAD, incluem provisões gerais e específicas para o risco de crédito, bem como a provisão geral 
para o risco bancário, se reduzir o montante escriturado dos instrumentos de dívida. As imparidades acu ­
muladas devem também incluir os ajustamentos de valor induzidos pelo risco de crédito dos ativos financeiros 
de acordo com o LOCOM.  
72. «Abatimentos parciais ao ativo acumulados» e «Abatimentos totais ao ativo acumulados» incluem, respetiva ­
mente, o montante parcial acumulado e o montante total acumulado à data de referência do capital e dos 
juros e taxas vencidos de qualquer instrumento de dívida que tenha sido desreconhecido até à data por 
qualquer um dos métodos descritos no ponto 74, uma vez que a instituição não terá uma expectativa razoável 
de recuperar os fluxos de caixa contratuais. Estes montantes devem ser relatados até à extinção total de todos 
os direitos da instituição que relata, por expiração do prazo de prescrição, por remissão ou por outras causas, 
ou até à recuperação. Por conseguinte, se os montantes anulados não forem recuperados, devem ser relatados 
enquanto forem objeto de medidas de execução.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1335
 
73. Quando um instrumento de dívida acaba por ser totalmente abatido em resultado de abatimentos parciais 
sucessivos, o montante abatido acumulado deve ser reclassificado e transferido da coluna «Abatimentos 
parciais ao ativo acumulados» para a coluna «Abatimentos totais ao ativo acumulados».  
74. Os abatimentos ao ativo constituem um caso de desreconhecimento e dizem respeito a um ativo financeiro, 
na sua totalidade ou em parte, nomeadamente nos casos em que a alteração de um ativo conduza a instituição 
a renunciar ao seu direito a recuperar fluxos de caixa sobre uma parte ou a totalidade desse ativo, como 
explicado em maior detalhe no ponto 72. Os abatimentos ao ativo incluem os montantes resultantes quer de 
reduções do montante escriturado dos ativos financeiros diretamente reconhecidas nos resultados quer de 
reduções dos montantes das contas de provisões para perdas de crédito afetadas ao montante escriturado dos 
ativos financeiros.  
75. A coluna «dos quais: Instrumentos com baixo risco de crédito» inclui os instrumentos que se considere terem 
baixo risco de crédito à data de relato e relativamente aos quais a instituição considera que o risco de crédito 
não aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial de acordo com a IFRS 9.5.5.10.  
76. As contas a receber comerciais na aceção da IAS 1.54(h), os ativos resultantes de contratos e as contas a 
receber de locações relativamente às quais tenha sido aplicada a abordagem simplificada prevista na IFRS 
9.5.5.15 para a estimação das provisões para perdas devem ser relatados na rubrica de empréstimos e 
adiantamentos do modelo 4.4.1. A provisão para perdas correspondente aos ativos que não são ativos 
financeiros em imparidade adquiridos ou originados deve ser relatada em «Imparidades acumuladas sobre 
ativos com aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial mas sem imparidade de 
crédito (Fase 2)» ou em «Imparidades acumuladas sobre ativos em imparidade de crédito (Fase 3)», conforme as 
contas a receber comerciais, os ativos resultantes de contratos e as contas a receber de locações no âmbito da 
abordagem simplificada sejam considerados ativos em imparidade de crédito.  
78. No modelo 4.5, as instituições devem comunicar o montante escriturado dos «Empréstimos e adiantamentos» 
e dos «Títulos de dívida» que se enquadram na definição de «dívida subordinada» contida no ponto 100 da 
presente parte.  
79. No modelo 4.8, a informação a relatar depende do facto de os ativos financeiros não detidos para negociação 
que não sejam derivados financeiros contabilizados pelo justo valor como capital próprio poderem ou não ser 
sujeitos a requisitos em matéria de imparidade em aplicação dos PCGA nacionais baseados na BAD. Quando 
esses ativos financeiros estiverem sujeitos a imparidade, as instituições devem relatar neste modelo os dados 
relativos ao montante escriturado, ao montante escriturado bruto dos ativos que não se encontram em 
imparidade e dos ativos em imparidade, as imparidades acumuladas e os abatimentos ao ativo acumulados. 
Quando esses ativos financeiros não estão sujeitos a imparidade, as instituições devem relatar as variações 
negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito para as exposições não produtivas.  
80. No modelo 4.9, os ativos financeiros contabilizados pelo moderate LOCOM e os respetivos ajustamentos de 
valor devem ser identificados separadamente de outros ativos financeiros contabilizados com base no custo e 
respetivas imparidades. Os ativos financeiros contabilizados com base no custo, incluindo os ativos financeiros 
aos quais é aplicado o moderate LOCOM, devem ser relatados como ativos que não se encontram em 
imparidade se não tiverem ajustamentos de valor ou imparidades associadas e como ativos em imparidade 
se tiverem associados a ajustamentos de valor classificados como imparidades ou a imparidades. Os ajusta ­
mentos de valor classificados como imparidades são os ajustamentos de valor induzidos pelo risco de crédito 
que refletem a deterioração da solvabilidade da contraparte. Os ativos financeiros contabilizados pelo mode ­
rate LOCOM que incluam ajustamentos de valor induzidos pelo risco de mercado como reflexo do impacto 
das alterações nas condições de mercado no valor do ativo não devem ser considerados em imparidade. Os 
ajustamentos de valor acumulados induzidos pelo risco de crédito e induzidos pelo risco de mercado devem 
ser relatados separadamente.  
81. No modelo 4.10, os ativos contabilizados pelo strict LOCOM, bem como os ajustamentos de valor associados, 
devem ser relatados separadamente dos ativos objeto de outros métodos de contabilização. Os ativos finan ­
ceiros contabilizados pelo strict LOCOM e os ativos financeiros sujeitos a outros métodos de contabilização 
devem ser relatados como ativos em imparidade se incluírem ajustamentos de valor induzidos pelo risco de 
crédito na aceção do ponto 80 ou imparidades associadas a esses ajustamentos. Os ativos financeiros con ­
tabilizados pelo strict LOCOM que comportam ajustamentos de valor induzidos pelo risco de crédito na 
aceção do ponto 80 não devem ser considerados em imparidade. Os ajustamentos de valor acumulados 
induzidos pelo risco de crédito e induzidos pelo risco de mercado devem ser relatados separadamente.PT L 97/1336 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
82. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, o montante das provisões gerais para riscos bancários a 
relatar nos modelos aplicáveis é apenas a parte que afeta o montante escriturado dos instrumentos de dívida 
(BAD, artigo 37.  o , n.  o 2). 
5. DISCRIMINAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS NÃO DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO POR PRODUTO (5)  
83. Os empréstimos e adiantamentos, com exceção dos detidos para negociação, dos ativos de negociação ou dos 
ativos detidos para venda ou dos ativos de negociação, devem ser discriminados por tipo de produto e por 
setor da contraparte no que respeita ao montante escriturado e apenas por tipo de produto no que respeita ao 
montante escriturado bruto.  
84. Os saldos a receber à ordem classificados como «Caixa, saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos 
à ordem» devem também ser relatados neste modelo independentemente da forma como são contabilizados.  
85. Os empréstimos e adiantamentos devem ser afetados aos seguintes produtos:  
a) «À vista (call) e a curto prazo (contas correntes)» inclui os saldos a receber à vista (call), a curto prazo (no 
fecho das operações do dia seguinte àquele em que a ordem tiver sido dada), contas correntes e saldos 
semelhantes, incluindo empréstimos equivalentes a depósitos overnight do mutuário (empréstimos a 
reembolsar até ao fecho das operações do dia seguinte àquele em que tiverem sido concedidos), indepen ­
dentemente da sua forma jurídica. Inclui também os «Saldos a descoberto» que sejam saldos devedores de 
contas correntes e as reservas obrigatórias detidas no banco central;  
b) «Dívida de cartões de crédito» inclui o crédito concedido quer através de cartões de débito diferidos quer 
através de cartões de crédito, em conformidade com o quadro do anexo II, parte 2, do Regulamento BSI do 
BCE;  
c) «Valores comerciais a receber» inclui os empréstimos a outros devedores concedidos com base em notas ou 
outros documentos que conferem o direito a receber as receitas de operações de venda de produtos ou de 
prestação de serviços. Esta rubrica inclui todas as operações de  factoring  e semelhantes, como aceites, 
compra definitiva de valores comerciais a receber, financiamento sem recurso ( forfaiting ), desconto de 
faturas, letras de câmbio, papel comercial e outros créditos, em que a instituição que relata compra os 
valores comerciais a receber (com ou sem recurso);  
d) «Locações financeiras» inclui o montante escriturado das contas a receber de locações financeiras. Nos 
termos das IFRS, as «Contas a receber de locações financeiras» são as definidas na IAS 17;  
e) «Empréstimos no âmbito de operações de compra com acordo de revenda» inclui os financiamentos 
concedidos em troca de valores mobiliários ou ouro adquiridos ao abrigo de acordos de recompra ou 
tomados de empréstimo ao abrigo de acordos de empréstimo de valores mobiliários na aceção dos pontos 
183 e 184 da presente parte;  
f) «Outros empréstimos a prazo» inclui os saldos devedores com termos ou prazos de vencimento contra ­
tualmente fixados não incluídos nas outras rubricas;  
g) «Adiantamentos que não constituem empréstimos» inclui os adiantamentos que não possam ser classifi ­
cados como empréstimos em conformidade com o quadro do anexo, parte II, do Regulamento BSI do BCE. 
Esta rubrica inclui, entre outros, os valores a receber brutos relativos a elementos suspensos (como por 
exemplo fundos que aguardam investimento, transferência ou liquidação) e a elementos em trânsito (como 
por exemplo cheques e outras formas de pagamento que foram enviados para cobrança).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1337
 
86. Os empréstimos e adiantamentos devem ser classificados em função das cauções recebidas do seguinte modo:  
a) «Empréstimos garantidos por bens imóveis» inclui os empréstimos e adiantamentos formalmente garanti ­
dos por imóveis destinados à habitação ou por imóveis para fins comerciais, independentemente do 
respetivo rácio empréstimo/garantia (habitualmente designado rácio empréstimo/valor) e da forma jurídica 
da caução;  
b) «Outros empréstimos garantidos por cauções» inclui os empréstimos e adiantamentos formalmente garan ­
tidos por cauções, independentemente do respetivo rácio financiamento/caução (habitualmente designado 
rácio empréstimo/valor) e da forma jurídica da caução, com exceção dos «Empréstimos garantidos por bens 
imóveis». Estas cauções incluem as dações em garantia de valores mobiliários, numerário e outras cauções, 
independentemente da sua forma jurídica.  
87. Os empréstimos e adiantamentos devem ser classificados com base nas cauções e independentemente da 
finalidade do empréstimo. O montante escriturado dos empréstimos e adiantamentos garantidos por mais de 
um tipo de caução deve ser classificado e relatado como garantido por bens imóveis quando tais empréstimos 
e adiantamentos forem garantidos por bens imóveis, independentemente do facto de serem também garan ­
tidos por outros tipos de cauções.  
88. Os empréstimos e adiantamentos devem ser classificados em função da sua finalidade, como:  
a) «Crédito ao consumo», inclui os empréstimos concedidos principalmente com vista ao consumo pessoal de 
bens e serviços, m conformidade com o quadro do anexo II, parte 2, do Regulamento BSI do BCE;  
b) «Empréstimos para aquisição de habitação», que inclui os créditos concedidos a agregados familiares tendo 
por objetivo o investimento em habitações para utilização própria ou arrendamento, incluindo a cons ­
trução e a renovação, como definido no quadro do anexo II, parte 2, do Regulamento BSI do BCE;  
89. Os empréstimos devem ser classificados em função do modo como podem ser recuperados. «Empréstimos de 
financiamento a projetos» inclui os empréstimos que apresentem as características das exposições sobre 
empréstimos especializados na aceção do artigo 147.  o , n.  o 8, do CRR.  
6. DISCRIMINAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS A EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS NÃO DETIDOS PARA NE ­
GOCIAÇÃO POR CÓDIGO NACE (6)  
90. O montante escriturado bruto dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não sejam 
incluídos na carteira de detidos para negociação, na carteira de negociação ou na carteira de detidos para 
venda deve ser classificado por setor de atividade económica utilizando os códigos NACE em função da 
atividade principal da contraparte.  
91. A classificação das exposições assumidas em conjunto por mais de um devedor deve ser realizada de acordo 
com o ponto 43 da parte I do presente anexo.  
92. O relato dos códigos NACE deve ser realizado de acordo com o primeiro nível de decomposição (por 
«secção»). As instituições devem relatar os empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que 
exercem atividades financeiras ou de seguros em «K -Atividades de seguros e financeiras».  
93. Nos termos das IFRS, os ativos financeiros sujeitos a imparidade são os incluídos nas seguintes carteiras 
contabilísticas: i) ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado, e ii) ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através de outro rendimento integral. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, os 
ativos financeiros sujeitos a imparidade incluem os ativos financeiros contabilizados através de um método 
com base no custo, incluindo o LOCOM. Em função das especificações de cada PCGA nacionais, podem 
incluir: i) ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através do capital próprio; e ii) ativos financeiros 
que são objeto de outros métodos de contabilização.PT L 97/1338 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
7. ATIVOS FINANCEIROS SUJEITOS A IMPARIDADE JÁ VENCIDOS (7)  
94. O montante escriturado dos instrumentos de dívida incluídos nas carteiras contabilísticas sujeitas a imparidade 
só deverá ser relatado no modelo 7.1 se aqueles já estiverem vencidos. Os instrumentos vencidos devem ser 
afetados aos respetivos escalões de instrumentos vencidos, em função da sua situação individual.  
95. As carteiras contabilísticas sujeitas a imparidade são os ativos financeiros sujeitos a imparidade de acordo com 
o ponto 93 da presente parte.  
96. Um ativo financeiro é considerado vencido quando qualquer montante de capital, juros ou taxas não tiver sido 
pago na data em que era devido. As exposições vencidas devem ser relatadas pela totalidade do seu montante 
escriturado e discriminadas de acordo com o número de dias de mora do montante vencido há mais tempo à 
data de referência. Nos termos das IFRS, os montantes escriturados dos ativos que não são ativos financeiros 
adquiridos ou originados em imparidade de crédito deve ser relatado por fases de imparidade; O montante 
escriturado dos ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de crédito deve ser relatado 
separadamente. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, os ativos vencidos devem ser relatados 
por grau de imparidade em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis.  
8. DISCRIMINAÇÃO DOS PASSIVOS FINANCEIROS (8)  
97. Os «Depósitos» e a discriminação por produtos devem ser definidos de acordo com o quadro do anexo II, 
parte 2, do Regulamento BSI do BCE. Os depósitos de poupança regulamentados devem ser classificados de 
acordo com o Regulamento BSI do BCE e discriminados de acordo com a contraparte. Em particular, os 
depósitos de poupança à ordem não transferíveis, que embora sejam legalmente mobilizáveis mediante pedido 
estão sujeitos a penalizações e restrições significativas e têm características muito semelhantes aos depósitos 
overnight, devem ser classificados como depósitos mobilizáveis mediante pedido.  
98. «Títulos de dívida emitidos» devem ser decompostos nos seguintes tipos de produtos:  
a) «Certificados de depósito» são valores mobiliários que permitem aos detentores retirar fundos de uma 
conta;  
b) «Valores mobiliários respaldados por ativos» são valores mobiliários derivados de operações de titulariza ­
ção, na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto (61), do CRR;  
c) «Obrigações cobertas» como referidas no artigo 129.  o , n.  o 1, do CRR;  
d) «Contratos híbridos» inclui os contratos com derivados embutidos que não estão incluídos nos produtos 
referidos nas alíneas b) e c) ou classificados como instrumentos financeiros compostos convertíveis nos 
termos da alínea e);  
e) «Outros títulos de dívida emitidos» são títulos de dívida que não estão incluídos nos produtos a que se 
referem as alíneas a) a d); há que estabelecer uma distinção entre instrumentos financeiros compostos 
convertíveis e instrumentos não convertíveis.  
99. Os «Passivos financeiros subordinados» emitidos devem ser tratados da mesma forma que os restantes passivos 
financeiros assumidos. Os passivos subordinados emitidos sob a forma de valores mobiliários devem ser 
classificados como «Títulos de dívida emitidos», ao passo que os passivos subordinados sob a forma de 
depósitos devem ser classificados como «Depósitos».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1339
 
100. O modelo 8.2 deve incluir o montante escriturado dos «Depósitos» e «Títulos de dívida emitidos» que são 
dívida subordinada, tal como determinado no quadro do anexo II, parte 2, do Regulamento BSI do BCE, 
classificados por carteiras contabilísticas. Os instrumentos de «Dívida subordinada» constituem um crédito 
subsidiário sobre a instituição emitente que só pode ser exercido depois da satisfação de todos os créditos 
com prioridade mais elevada.  
101. «Variações acumuladas do justo valor resultantes de variações do risco de crédito próprio» incluem todas as 
referidas variações acumuladas do justo valor, independentemente de serem reconhecidas nos resultados ou 
em outro rendimento integral.  
9. COMPROMISSOS DE EMPRÉSTIMO, GARANTIAS FINANCEIRAS E OUTROS COMPROMISSOS (9)  
102. As exposições extrapatrimoniais incluem os elementos extrapatrimoniais a que se refere o anexo I do CRR. 
Nos modelos 9.1, 9.1.1 e 9.2, todas as exposições extrapatrimoniais enumeradas no anexo I do CRR devem 
ser discriminadas entre compromissos de empréstimos, garantias financeiras e outros compromissos.  
103. As informações sobre os compromissos de empréstimo, as garantias financeiras e outros compromissos 
concedidos e recebidos devem incluir quer os compromissos revogáveis, quer os compromissos irrevogáveis.  
104. Os compromissos de empréstimo, as garantias financeiras e outros compromissos assumidos enumerados no 
anexo I do CRR podem ser instrumentos abrangidos pela IFRS 9 quando são contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados, ou quando são sujeitos aos requisitos de imparidade da IFRS 9, bem como ins ­
trumentos abrangidos pelo âmbito da IAS 37 ou da IFRS 4.  
105. Nos termos das IFRS, os compromissos de empréstimo, as garantias financeiras e outros compromissos 
concedidos devem ser relatados no modelo 9.1.1, caso se verifique alguma das seguintes condições:  
a) Estejam sujeitos aos requisitos de imparidade da IFRS 9;  
b) Sejam contabilizados pelo justo valor através dos resultados de acordo com a IFRS 9;  
c) Sejam abrangidos pelo âmbito de aplicação da IAS 37 ou da IFRS 4.  
106. Os passivos que devem ser reconhecidos como perdas de crédito relativas a garantias financeiras e os 
compromissos concedidos, a que se refere o ponto 105, alíneas a) e c), da presente parte do presente anexo, 
devem ser relatados como provisões, independentemente dos critérios de mensuração aplicados.  
107. As instituições, em conformidade com as IFRS, devem comunicar o montante nominal e as provisões dos 
instrumentos sujeitos aos requisitos em matéria de imparidade previstos na IFRS 9, incluindo os instrumentos 
contabilizados pelo custo inicial deduzido das receitas acumuladas reconhecidas, discriminados por fases de 
imparidade, exceto quando sejam considerados em imparidade de crédito no reconhecimento inicial em 
consonância com a definição de ativos financeiros adquiridos ou originados constante do anexo A da 
IFRS 9. No caso destas exposições, o montante nominal e as provisões devem ser relatados separadamente, 
fora das fases de imparidade, no modelo 9.1.1.PT L 97/1340 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
108. Quando um instrumento de dívida inclui tanto um instrumento patrimonial como um componente extrapa ­
trimonial, só deve ser relatado no modelo 9.1.1 o montante nominal do compromisso. Caso a entidade que 
relata não esteja em condições de identificar separadamente as perdas de crédito esperadas em relação aos 
elementos patrimoniais e extrapatrimoniais, as perdas de crédito esperadas sobre o compromisso devem ser 
relatadas juntamente com a imparidade acumulada da componente patrimonial. Caso as perdas de crédito 
esperadas combinadas excedam o montante escriturado bruto do instrumento de dívida, o saldo remanes ­
cente das perdas de crédito esperadas deve ser relatado como uma provisão, na coluna adequada do modelo 
9.1.1 (IFRS 9.5.5.20 e IFRS 7.B8E).  
109. Uma garantia financeira ou um compromisso de concessão de um empréstimo a uma taxa de juro inferior à 
do mercado que sejam contabilizados em conformidade com a IFRS 9.4.2.1(d), e cuja provisão para perdas é 
determinada em conformidade com a IFRS 9.5.5, devem ser relatados na fase coluna adequada.  
110. Caso os compromissos de empréstimo, as garantias financeiras e os outros compromissos sejam contabili ­
zados pelo justo valor em conformidade com a IFRS 9, as instituições devem relatar, no modelo 9.1.1, o 
montante nominal e as variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito das 
garantias financeiras e compromissos em causa, em colunas específicas para esse efeito. As «Variações 
negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito» devem ser relatadas aplicando os critérios 
indicados no ponto 69 da presente parte.  
111. O montante nominal e as provisões de outros compromissos ou garantias abrangidos pelo âmbito da IAS 37 
ou da IFRS 4 devem ser relatados em colunas específicas para esse efeito.  
112. As instituições abrangidas pelos PCGA nacionais baseados na BAD devem relatar, no modelo 9.1, o montante 
nominal dos compromissos e das garantias financeiras a que se referem os pontos 102 e 103, bem como o 
montante das provisões que devem ser detidas relativamente a essas exposições extrapatrimoniais.  
113. «Compromissos de empréstimo» são os compromissos firmes de concessão de crédito com termos e condi ­
ções previamente especificados, exceto aqueles que são derivados porque podem ser liquidados em numerário 
ou entregando ou emitindo outro instrumento financeiro. Os seguintes elementos do anexo I do CRR devem 
ser classificados como «Compromissos de empréstimo»:  
a) «Depósitos a prazo»;  
b) «Linhas de crédito não utilizadas», que incluem os acordos para «emprestar» ou prestar «aceites» com 
termos e condições previamente especificados.  
114. As «Garantias financeiras» são contratos que exigem que o emitente efetue determinados pagamentos para 
reembolsar o detentor por uma perda que este suporta, devido ao facto de um determinado devedor não 
efetuar o pagamento no vencimento de acordo com os termos originais ou modificados de um instrumento 
de dívida, incluindo garantias prestadas em relação com outras garantias financeiras. Nos termos das IFRS, 
estes contratos devem enquadrar-se na definição de contratos de garantia financeira prevista na IFRS 9.2.1(e) 
e na IFRS 4.  A . Os seguintes elementos do anexo I do CRR devem ser classificados como «Garantias finan ­
ceiras»:  
a) «Garantias com caráter de substitutos de crédito»;  
b) «Derivados de crédito» que se enquadram na definição de garantia financeira;  
c) «Cartas de crédito stand by irrevogáveis com caráter de substitutos de crédito».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1341
 
115. «Outros compromissos» inclui os seguintes elementos do anexo I do CRR:  
a) «Parcela por realizar de ações e outros valores parcialmente realizados»;  
b) «Créditos documentários emitidos ou confirmados»;  
c) «Elementos extrapatrimoniais de financiamento ao comércio»;  
d) «Créditos documentários em relação aos quais os produtos enviados subjacentes servem de caução e 
outras transações de liquidação automática»;  
e) «Garantias e indemnizações» (incluindo as garantias de contratos de direito público e de boa execução de 
contratos) e «Garantias que não tenham caráter de substitutos de crédito»;  
f) «Garantias marítimas, aduaneiras e fiscais»;  
g) «Linhas de crédito de emissão (NIF)» e «Linhas de crédito renováveis de subscrição» (RUF);  
h) «Linhas de crédito não utilizadas», que incluem os acordos para «emprestar» ou prestar «aceites» em termos 
e condições que não são previamente especificados;  
i) «Linhas de crédito não utilizadas», que incluem os acordos de «compra de valores mobiliários» ou de 
«prestação de garantias»;  
j) «Linhas de crédito não utilizadas para garantias de contratos de direito público e de boa execução de 
contratos»;  
k) «Outros elementos extrapatrimoniais» constantes do anexo I do CRR.  
116. Nos termos das IFRS, os elementos seguintes são reconhecidos no balanço e, consequentemente, não devem 
ser relatados como exposições extrapatrimoniais:  
a) Os «Derivados de crédito» que não se enquadram na definição de garantias financeiras são «Derivados» nos 
termos da IFRS 9;  
b) Os «Aceites» são obrigações, por parte de uma instituição, de pagamento no vencimento do valor nominal 
de uma letra de câmbio, normalmente para cobertura de vendas de bens. Consequentemente, são classi ­
ficados como «Contas a receber comerciais» no balanço;  
c) Os «Endossos de letras» que não cumprem os critérios para desreconhecimento nos termos da IFRS 9;  
d) As «Transações com recurso» que não cumprem os critérios para desreconhecimento nos termos da 
IFRS 9;  
e) As «Compras de ativos a prazo fixo» são «Derivados» nos termos da IFRS 9;  
f) «Operações de venda de ativos com acordo de recompra na aceção do artigo 12.  o , n.  os 3 e 5, da Diretiva 
86/635/CEE». Nestes contratos, o cessionário tem a opção, mas não a obrigação, de devolver os ativos a 
um preço previamente acordado numa data especificada ou a especificar. Por conseguinte, esses contratos 
satisfazem a definição de derivados constante do Apêndice A da IFRS 9.  
117. A rubrica «dos quais: não produtivos» inclui o montante nominal dos referidos compromissos de empréstimo, 
garantias financeiras e outros compromissos concedidos que sejam considerados não produtivos de acordo 
com os pontos 213 a 239 da presente parte.  
118. No que se refere às garantias financeiras, compromissos de empréstimo e outros compromissos concedidos, 
«Montante nominal» será o montante que melhor representa a exposição máxima da instituição ao risco de 
crédito sem ter em consideração qualquer caução detida ou outras melhorias de crédito. Em particular no que 
respeita às garantias financeiras prestadas, o montante nominal é o montante máximo que a entidade poderá 
ter de pagar se a garantia vier a ser acionada. Para os compromissos de empréstimo, o montante nominal é o 
montante não mobilizado que a instituição se comprometeu a emprestar. Os montantes nominais serão os 
valores das exposições antes da aplicação de fatores de conversão e de técnicas de redução do risco.PT L 97/1342 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
119. No modelo 9.2, para os compromissos de empréstimo recebidos, o montante nominal será o montante total 
não mobilizado que a contraparte se comprometeu a emprestar à instituição. Para os outros compromissos 
recebidos, o montante nominal será o montante total a que se comprometeu a outra parte na operação. Para 
as garantias financeiras recebidas, o «Montante máximo da garantia que pode ser considerado» é o montante 
máximo que a contraparte poderá ter de pagar se a garantia vier a ser acionada. Quando uma garantia 
financeira recebida tiver sido emitida por mais de um garante, o montante garantido deve ser relatado uma 
única vez neste modelo; o montante garantido deve ser afetado ao garante que for mais relevante para a 
redução do risco de crédito.  
10. DERIVADOS E CONTABILIDADE DE COBERTURA (10 E 11)  
120. Para efeitos dos modelos 10 e 11, os derivados devem ser considerados como derivados de cobertura, se 
forem utilizados numa relação de cobertura elegível em conformidade com as IFRS ou com os PCGA 
nacionais ao abrigo da BAD, ou como detidos para negociação, nos restantes casos.  
121. O montante escriturado e o montante nocional dos derivados detidos para negociação, incluindo as cober ­
turas económicas, bem como dos derivados detidos para contabilidade de cobertura, deve ser relatado com 
uma discriminação por tipo do risco subjacente, tipo de mercado e tipo de produto, nos modelos 10 e 11. 
As instituições devem relatar os derivados detidos para contabilidade de cobertura também com uma dis ­
criminação por tipo de cobertura. A informação sobre os instrumentos de cobertura não derivados deve ser 
relatada separadamente e discriminada por tipos de coberturas.  
122. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, todos os derivados devem ser relatados nestes 
modelos, independentemente de estarem ou não reconhecidos no balanço nos termos dos PCGA nacionais 
relevantes.  
123. A discriminação do montante escriturado, do justo valor e do montante nocional dos derivados de nego ­
ciação e dos derivados de cobertura por carteiras contabilísticas e tipos de coberturas deve ser aplicada tendo 
em conta as carteiras contabilísticas e os tipos de coberturas aplicáveis no âmbito das IFRS ou dos PCGA 
nacionais baseados na BAD, consoante o quadro jurídico aplicável à entidade que relata.  
124. Os derivados de negociação e os derivados de cobertura que, nos termos dos PCGA nacionais baseados na 
BAD, forem contabilizados pelo custo ou pelo LOCOM devem ser identificados separadamente.  
125. O modelo 11 deve incluir os instrumentos de cobertura e os elementos cobertos, independentemente da 
norma contabilística utilizada para reconhecer uma relação de cobertura elegível, nomeadamente quando tal 
relação de cobertura elegível disser respeito a uma posição líquida. Quando uma instituição tiver optado por 
continuar a aplicar a IAS 39 para a contabilidade de cobertura (IFRS 9.7.2.21), as referências e os nomes dos 
tipos de coberturas e das carteiras contabilísticas devem ser entendidos como as referências e nomes rele ­
vantes que constam da IAS 39.9: Os «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de outro 
rendimento integral» devem referir-se aos «Ativos disponíveis para venda» e os «Ativos pelo custo amortizado» 
devem reunir as categorias «Detidos até ao vencimento» e «Empréstimos e contas a receber».  
126. Os derivados incluídos em instrumentos híbridos que tenham sido separados do contrato de acolhimento 
devem ser relatados nos modelos 10 e 11 de acordo com a respetiva natureza. O montante do contrato de 
acolhimento não é incluído nestes modelos. No entanto, se o instrumento híbrido for contabilizado pelo 
justo valor através dos resultados, o contrato deve ser relatado no seu todo e os derivados embutidos não 
deverão ser relatados nos modelos 10 e 11.  
127. Os compromissos considerados como derivados (IFRS 9.2.3(b)) e os derivados de crédito que não se 
enquadram na definição de garantia financeira indicada no ponto 114 da presente parte do presente anexo 
devem ser relatados no modelo 10 e no modelo 11, segundo a mesma discriminação que os outros 
instrumentos derivados, mas não deverão ser relatados no modelo 9.  
128. O montante escriturado de ativos financeiros não derivados ou passivos financeiros não derivados que sejam 
reconhecidos como instrumento de cobertura em aplicação das IFRS ou dos PCGA nacionais baseados na 
BAD relevantes deve ser relatado separadamente no modelo 11.3.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1343
 
10.1.  Classificação dos derivados por tipo de risco  
129. Todos os derivados devem ser classificados numa das seguintes categorias do risco:  
a) Taxa de juro: os derivados de taxas de juro são os contratos relacionados com um instrumento financeiro 
que produz juros cujos fluxos financeiros são determinados por taxas de juro de referência ou por outro 
contrato sobre taxas de juro, como opções sobre contratos de futuros para a compra de ações próprias. 
Esta categoria limita-se aos negócios em que todas as componentes estão expostas apenas à taxa de juro 
de uma determinada moeda. Assim, deve excluir os contratos que envolvem a troca de uma ou mais 
moedas estrangeiras, como sejam os  swaps  de divisas cruzadas, as opções sobre divisas e outros contratos 
nos quais predomina o risco cambial, que devem ser relatados como contratos cambiais. A única exceção 
verifica-se quando os  swaps  de divisas cruzadas são utilizados como parte de uma cobertura de carteira 
para risco de taxa de juro, caso em que devem ser relatados nas linhas destinadas a estes tipos de 
coberturas. Os contratos de taxas de juro incluem acordos de taxas futuras,  swaps  de taxa de juro 
numa única moeda, futuros de taxas de juro, opções sobre taxas de juro (incluindo limites máximos, 
limites mínimos e intervalos de variação), opções sobre  swaps  de taxas de juro e  warrants  de taxas de juro;  
b) Capital próprio: os derivados de capital próprio são contratos que têm um retorno, ou uma parte do seu 
retorno, vinculada ao preço de um determinado título de capital próprio ou a um índice de preços de 
ações;  
c) Divisas estrangeiras e ouro: Estes derivados incluem os contratos que envolvem a troca de divisas no 
mercado a prazo e as exposições sobre ouro. Devem abranger, portanto, os contratos  forward  simples, os  
swaps  cambiais, os  swaps  de divisas (incluindo  swaps  de taxas de juro de divisas cruzadas), os futuros sobre 
divisas, as opções sobre divisas, os  swaps  de divisas e os  warrants  de divisas. Os derivados cambiais incluem 
todas as transações que envolvam uma exposição a mais de uma moeda, quer em termos de taxas de 
câmbio quer de taxas de juro, exceto caso sejam utilizados  swaps  de divisas cruzadas como parte de uma 
cobertura de carteira para risco de taxa de juro. Os contratos sobre ouro incluem todas as transações que 
envolvam uma exposição a esse produto;  
d) Crédito: Os derivados de crédito são contratos em que o pagamento está essencialmente ligado a uma 
medida da qualidade creditícia de um determinado crédito de referência e que não se enquadram na 
definição de garantias financeiras (IFRS 9.4.2.1 (c)). Os contratos especificam uma troca de pagamentos 
em que pelo menos um dos dois segmentos é determinado pelo desempenho do crédito de referência. Os 
pagamentos podem ser desencadeados por vários eventos, incluindo um incumprimento, uma redução da 
notação ou uma determinada alteração no spread de crédito do ativo de referência; Os derivados de 
crédito que se enquadram na definição de garantia financeira do ponto 114 da presente parte do presente 
anexo só devem ser relatados no modelo 9;  
e) Produto de base: Estes derivados são contratos nos quais o retorno, ou uma parte do retorno, está 
associada ao preço, ou a um índice de preços, de uma mercadoria, como por exemplo um metal precioso 
(exceto ouro), o petróleo, a madeira ou um produto agrícola;  
f) Outros: Estes derivados são quaisquer outros contratos de derivados que não envolvam uma exposição a 
risco cambial, de taxa de juro, de capital próprio, de mercadoria ou de crédito, como por exemplo 
derivados climáticos ou derivados de seguros.  
130. Se um derivado for influenciado por mais de um tipo de risco subjacente, o instrumento deverá ser afetado 
ao tipo de risco mais sensível. Para os derivados com múltiplas exposições, em caso de incerteza, as 
transações deverão ser afetadas com a seguinte ordem de precedência:  
a) Mercadorias: todas as transações de derivados que envolvam exposição a uma mercadoria ou índice de 
mercadorias, independentemente de envolverem ou não uma exposição conjunta a mercadorias e qualquer 
outra categoria de risco, que pode incluir o risco cambial, de taxa de juro ou de capital próprio, devem ser 
relatadas nesta categoria;PT L 97/1344 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
b) Capital próprio: Com exceção dos contratos com uma exposição conjunta a mercadorias e instrumentos 
de capital próprio, que devem ser relatados como contratos de mercadorias, todas as transações de 
derivados com um vínculo ao desempenho de ações ou índices de ações devem ser relatadas na categoria 
de capital próprio. As transações de capital próprio com exposição ao risco cambial ou de taxa de juro 
devem ser incluídas nesta categoria;  
c) Divisas estrangeiras e ouro: Esta categoria inclui todas as operações de derivados (com exceção das já 
relatadas nas categorias de mercadorias ou de capital próprio) com exposição a mais de uma moeda, tanto 
no quadro de instrumentos financeiros que produzem juros como no quadro de taxas de câmbio, exceto 
caso sejam utilizados  swaps  de divisas cruzadas como parte de uma cobertura de carteira para risco de taxa 
de juro.  
10.2.  Montantes a relatar para os derivados  
131. Nos termos das IFRS, o «montante escriturado» de todos os derivados (de cobertura ou de negociação) é o 
respetivo justo valor. Os derivados com um justo valor positivo (acima de zero) são «ativos financeiros» e os 
derivados com um justo valor negativo (abaixo de zero) são «passivos financeiros». O «montante escriturado» 
deve ser relatado separadamente para os derivados com um justo valor positivo («ativos financeiros») e para 
os derivados com um justo valor negativo («passivos financeiros»). Na data de reconhecimento inicial, um 
derivado deve ser classificado como «ativo financeiro» ou «passivo financeiro» de acordo com o seu justo valor 
inicial. Após o reconhecimento inicial, à medida que o justo valor dos derivados aumenta ou diminui, os 
termos da troca podem tornar-se favoráveis à instituição (sendo o derivado classificado como «ativo finan ­
ceiro») ou desfavoráveis à instituição (sendo o derivado classificado como «passivo financeiro»). O montante 
escriturado dos derivados de cobertura é a totalidade do seu justo valor, incluindo, quando aplicável, as 
componentes do justo valor que não são contabilizadas como instrumentos de cobertura.  
132. Para além dos montantes escriturados na aceção do ponto 27 da parte 1 do presente anexo, os justos valores 
devem ser comunicados pelas instituições que relatam nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD para 
todos os instrumentos derivados, independentemente de os PCGA nacionais baseados na BAD preverem a sua 
imputação aos elementos patrimoniais ou extrapatrimoniais.  
133. O «Montante nocional» é o valor nominal bruto de todas as transações concluídas e ainda não liquidadas na 
data de referência, independentemente de estas transações resultarem ou não em exposições sobre derivados 
contabilizadas no balanço. Em particular, os seguintes elementos devem ser tidos em conta na determinação 
do valor nocional:  
a) No que se refere aos contratos com montantes de capital nominais ou nocionais variáveis, a base de relato 
devem ser os montantes de capital nominais ou nocionais na data de referência;  
b) O valor do montante nocional a relatar relativamente a um contrato de derivados com uma componente 
multiplicadora deve ser o montante nocional efetivo ou o valor equivalente do contrato;  
c) Swaps: O montante nocional de um swap deve ser o valor do capital subjacente no qual se baseiam as 
trocas de receitas ou despesas relacionadas com a taxa de juro, com a taxa de câmbio ou outras;  
d) Contratos ligados a capital próprio e mercadorias: O montante nocional a relatar relativamente a um 
contrato sobre capital próprio ou mercadorias deve ser a quantidade da mercadoria ou de produtos de 
capital próprio cuja compra ou venda foi contratada, multiplicada pelo preço unitário previsto no con ­
trato. O montante nocional a relatar relativamente aos contratos sobre mercadorias com várias trans ­
ferências de capital deve ser o montante contratual multiplicado pelo número de transferências de capital 
remanescentes no âmbito do contrato;  
e) Derivados de crédito: O montante do contrato a relatar relativamente aos derivados de crédito deve ser o 
valor nominal do crédito de referência relevante;  
f) As opções digitais têm um retorno predefinido que pode ser quer um montante monetário quer um 
determinado número de contratos num subjacente. O montante nocional das opções digitais é quer o 
montante monetário predefinido quer o justo valor do subjacente na data de referência.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1345
 
134. A coluna «Montante nocional» dos derivados inclui, para cada linha, a soma dos montantes nocionais de 
todos os contratos em que a instituição é contraparte, independentemente de que os derivados sejam 
considerados ativos ou passivos no balanço ou contabilizados como elementos extrapatrimoniais. Todos 
os montantes nocionais devem ser relatados, quer o justo valor dos derivados seja positivo, negativo ou 
igual a zero. Não será permitida a compensação entre os montantes nominais.  
135. O «Montante nocional» deverá ser relatado como «total» e como «dos quais: vendidos» no que respeita às 
seguintes rubricas: «Opções do mercado de balcão», «Opções de um mercado organizado», «Crédito», «Mer ­
cadorias» e «Outros». A rubrica «dos quais: vendidos» inclui os montantes nocionais (preço de exercício) dos 
contratos em que as contrapartes (detentores das opções) da instituição (subscritor das opções) têm o direito 
de exercer a opção e, no que respeita aos elementos relacionados com os derivados de risco de crédito, os 
montantes nocionais dos contratos em que a instituição (vendedor da proteção) vendeu (proporciona) 
proteção às suas contrapartes (compradores da proteção).  
136. A afetação de uma transação ao «Mercado de balcão» ou a um «Mercado organizado» deve basear-se na 
natureza do mercado em que a transação ocorre e não no facto de existir ou não uma obrigação de 
compensação da transação. «Mercado organizado» é um mercado regulamentado na aceção do artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 92, do CRR. Por conseguinte, quando uma entidade que relata celebra um contrato de derivados 
no mercado de balcão em que a compensação central é obrigatória, deve classificar esse derivado como 
«Mercado de balcão» e não como «Mercado organizado».  
10.3.  Derivados classificados como «Coberturas económicas»  
137. Os derivados detidos para fins de cobertura mas que não preenchem os critérios para poderem ser consi ­
derados instrumentos de cobertura efetivos de acordo com a IFRS 9, com a IAS 39 quando esta norma é 
aplicada para efeitos de contabilidade de cobertura ou de acordo com o quadro contabilístico nos termos dos 
PCGA nacionais baseados na BAD, devem ser relatados no modelo 10 como «Coberturas económicas». Esta 
disposição será igualmente aplicável a todos os casos seguintes:  
a) Derivados de cobertura de instrumentos de capital próprio não cotados em que os custos podem dar uma 
estimativa adequada do justo valor;  
b) Derivados de crédito contabilizados pelo justo valor através dos resultados utilizados para gerir o risco de 
crédito da totalidade, ou de uma parte, de um instrumento financeiro contabilizado pelo justo valor 
através dos resultados no reconhecimento inicial, após o reconhecimento inicial ou enquanto o mesmo 
não é reconhecido em conformidade com a IFRS 9.6.7;  
c) Derivados que são classificados como «detidos para negociação» em conformidade com a IFRS 9, apêndice 
A, ou que são classificados como ativos de negociação em conformidade com os PCGA nacionais 
baseados na BAD mas não integram a carteira de negociação na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 86, 
do CRR.  
138. «Coberturas económicas» não inclui os derivados detidos para negociação por conta própria.  
139. Os derivados que se enquadram na definição de «coberturas económicas» devem ser relatados separadamente 
no modelo 10 para cada tipo do risco.  
140. Os derivados de crédito utilizados para gerir o risco de crédito da totalidade, ou de uma parte, de um 
instrumento financeiro contabilizado pelo justo valor através dos resultados no reconhecimento inicial ou 
após o reconhecimento inicial, ou enquanto o mesmo não é reconhecido em conformidade com a IFRS 9.6.7, 
devem ser relatados numa linha específica no modelo 10, em «Risco de crédito». As outras coberturas 
económicas para risco de crédito em relação às quais a entidade que relata não aplica a IFRS 9.6.7 devem 
ser relatadas separadamente.PT L 97/1346 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
10.4.  Discriminação dos derivados por setor da contraparte  
141. O montante escriturado e o montante nocional total dos derivados detidos para negociação, bem como dos 
derivados detidos para contabilidade de cobertura, negociados no mercado de balcão, devem ser relatados em 
função das contrapartes, utilizando as seguintes categorias:  
a) «Instituições de crédito»;  
b) «Outras empresas financeiras»;  
c) «Parte restante», que inclui todas as outras contrapartes.  
142. Todos os derivados do mercado de balcão, independentemente do tipo de risco com que estão relacionados, 
devem ser discriminados por estas categorias de contrapartes.  
10.5.  Contabilidade de cobertura ao abrigo dos PCGA nacionais (11.2)  
143. Nos casos em que os PCGA nacionais baseados na BAD exigirem a afetação dos derivados de cobertura por 
categorias de coberturas, os derivados de cobertura devem ser relatados separadamente para cada uma das 
categorias aplicáveis: «coberturas de justo valor», «coberturas de fluxos de caixa», «coberturas de preço de 
custo», «coberturas de investimentos líquidos numa unidade operacional estrangeira», «coberturas de justo 
valor de carteira para risco de taxa de juro» e «coberturas de fluxos de caixa de carteira para risco de taxa de 
juro».  
144. Quando aplicável em conformidade com os PCGA nacionais baseados na BAD, as «Coberturas de preço de 
custo» devem referir-se a uma categoria de cobertura em que o derivado de cobertura é de modo geral 
contabilizado pelo custo.  
10.6.  Montante a relatar para os instrumentos de cobertura não derivados (11.3 e 11.3.1)  
145. Para os instrumentos de cobertura não derivados, o montante a relatar é o montante escriturado desses 
instrumentos de cobertura não derivados de acordo com as regras de mensuração aplicáveis nas IFRS ou nos 
PCGA baseados na BAD para as carteiras contabilísticas a que pertencem. Não deve ser relatado qualquer 
«Montante nocional» para os instrumentos de cobertura não derivados.  
10.7.  Elementos cobertos nas coberturas de justo valor (11.4)  
146. O montante escriturado dos elementos cobertos numa cobertura de justo valor reconhecida na demonstração 
da posição financeira deve ser discriminado por carteira contabilística e tipo de risco coberto para os ativos 
financeiros cobertos e passivos financeiros cobertos. Quando um instrumento financeiro é coberto em relação 
a mais do que um risco, deve ser relatado no tipo de risco para o qual o instrumento de cobertura deve ser 
relatado em conformidade com o ponto 129.  
147. «Microcoberturas» são as coberturas que não são coberturas de carteira para risco de taxa de juro em 
conformidade com a IAS 39.89A. As microcoberturas incluem as coberturas de posições líquidas nulas 
em conformidade com a IFRS 9.6.6.6.  
148. «Ajustamentos de cobertura em microcoberturas» inclui todos os ajustamentos de cobertura para todas as 
microcoberturas na aceção do ponto 147.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1347
 
149. «Ajustamentos de cobertura incluídos no montante escriturado de ativos/passivos» é o montante acumulado 
dos ganhos e perdas sobre os elementos cobertos que ajustaram o montante escriturado desses elementos e 
foram reconhecidos nos resultados. Os ajustamentos de cobertura dos elementos cobertos que sejam títulos 
de capital contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral devem ser relatados no 
modelo 1.3. Os ajustamentos de cobertura de compromissos firmes não reconhecidos ou de uma sua 
componente não devem ser relatados.  
150. «Outros ajustamentos para microcoberturas descontinuadas, incluindo coberturas de posições líquidas» inclui 
os ajustamentos de coberturas que, na sequência da cessação da relação de cobertura e do ajustamento dos 
elementos cobertos em função dos ganhos e perdas de cobertura, ainda não tenham sido amortizados através 
dos resultados através do recálculo de uma taxa de juro efetiva para os elementos cobertos contabilizados 
pelo custo amortizado, ou através do montante que representa o ganho ou perda de cobertura acumulado 
anteriormente reconhecido para os ativos cobertos contabilizados pelo justo valor através de outro rendi ­
mento integral.  
151. Nos casos em que um grupo de ativos ou passivos financeiros, incluindo um grupo de ativos ou passivos 
financeiros que constituam uma posição líquida, é elegível como elemento coberto, os ativos e os passivos 
financeiros que integram este grupo devem ser relatados pelo respetivo montante escriturado em valor bruto, 
antes da compensação entre instrumentos dentro do mesmo grupo, em «Ativos e passivos incluídos na 
cobertura de uma posição líquida (antes da compensação)».  
152. «Elementos abrangidos pela cobertura de carteira para risco de taxa de juro» inclui os ativos e os passivos 
financeiros incluídos numa cobertura de justo valor para a exposição à taxa de juro de uma carteira de ativos 
ou passivos financeiros. Estes instrumentos financeiros devem ser relatados pelo respetivo montante escritu ­
rado em termos brutos, antes da compensação entre instrumentos dentro da carteira.  
11. MOVIMENTOS DAS RESERVAS E PROVISÕES PARA PERDAS DE CRÉDITO (12)  
11.1.  Movimentos das provisões para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos 
termos dos PCGA nacionais baseados na BAD (12.0)  
153. O modelo 12.0 inclui uma conciliação dos saldos de abertura e de encerramento da conta de provisões 
para ativos financeiros contabilizados por métodos baseados no custo, bem como para ativos financeiros 
contabilizados por outros métodos ou pelo justo valor através de capital próprio, se os PCGA nacionais 
baseados na BAD exigirem que esses ativos sejam sujeitos a imparidade (incluindo saldos de caixa junto de 
bancos centrais e outros depósitos à ordem). As correções de valor relativas a ativos contabilizados pelo 
valor mais baixo entre o valor do custo e o valor de mercado não devem ser relatadas no modelo 12.0.  
154. Os «Aumentos devidos a montantes afetados a provisões para as perdas estimadas sobre empréstimos 
durante o período» devem ser relatados nos casos em que, para a principal categoria de ativos ou 
contraparte, a estimativa das imparidades no período resultar no reconhecimento de despesas líquidas, 
ou seja, quando para essa mesma categoria ou contraparte, os aumentos das imparidades no período 
ultrapassarem as respetivas reduções. As «Reduções devidas a montantes revertidos para as perdas esti ­
madas sobre empréstimos durante o período» devem ser relatadas nos casos em que, para a principal 
categoria de ativos ou contraparte, a estimativa das imparidades no período resultar no reconhecimento de 
um rendimento líquido; ou seja, quando para essa mesma categoria ou contraparte, as reduções das 
imparidades no período ultrapassarem os respetivos aumentos.  
155. As alterações no montante das provisões devido a reembolso e a cessões de ativos financeiros devem ser 
relatadas em «Outros ajustamentos». Os abatimentos ao ativo devem ser relatados de acordo com os 
pontos 72 a 74.PT L 97/1348 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
11.2.  Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito nos termos das IFRS (12.1)  
156. O modelo 12.1 inclui uma conciliação dos saldos de abertura e de encerramento da conta de provisões 
para ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e pelo justo valor através de outro rendi ­
mento integral, discriminados por fases de imparidade, por instrumento (incluindo saldos de caixa junto de 
bancos centrais e outros depósitos à ordem) e por contraparte. Deve ser relatada no modelo uma 
conciliação separada para os ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de crédito.  
157. As provisões para exposições extrapatrimoniais sujeitas aos requisitos de imparidade previstos na IFRS 9 
devem ser relatadas por fases de imparidade e separadamente para as exposições adquiridas ou originadas 
em imparidade de crédito. A imparidade dos compromissos de empréstimo deve ser relatada como 
provisões apenas nos casos em que não são consideradas em conjunto com a imparidade de ativos 
patrimoniais de acordo com a IFRS 9.7.B8E e com o ponto 108 da presente parte. Os movimentos 
das provisões para compromissos e garantias financeiras contabilizadas de acordo com a IAS 37 e 
garantias financeiras tratadas como contratos de seguro nos termos da IFRS 4 não devem ser relatados 
neste modelo, mas sim no modelo 43. As variações do justo valor resultantes do risco de crédito de 
compromissos e garantias financeiras contabilizados pelo justo valor através dos resultados em confor ­
midade com a IFRS 9 não devem ser relatados neste modelo mas sim na rubrica «Ganhos ou perdas (-) 
com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido», de 
acordo com o ponto 50 da presente parte.  
158. A rubrica «dos quais: provisões calculadas em conjunto» e «dos quais: provisões calculadas individualmen ­
te» inclui os movimentos do montante acumulado de imparidades relacionadas com ativos financeiros que 
foram contabilizados numa base individual ou coletiva.  
159. «Aumentos devidos a criação e aquisição» inclui o montante dos aumentos das perdas esperadas conta ­
bilizado no reconhecimento inicial dos ativos financeiros originados ou adquiridos. Este aumento das 
provisões deve ser relatado na primeira data de referência para efeitos de relato após a criação ou aquisição 
desses ativos financeiros. Os aumentos ou reduções das perdas esperadas com esses ativos financeiros após 
o seu reconhecimento inicial devem ser relatados noutras colunas. Os ativos originados ou adquiridos 
incluem os ativos resultantes da utilização de compromissos extrapatrimoniais concedidos.  
160. «Reduções devidas a desreconhecimento» inclui o montante das variações das provisões resultantes de 
ativos financeiros totalmente desreconhecidos no período de referência do relato por motivos que não o 
abatimento ao ativo, nomeadamente por transmissão a terceiros ou por cessação dos direitos contratuais 
devido a reembolso integral, à alienação desses ativos financeiros ou à sua transferência para outra carteira 
contabilística. A alteração das provisões deve ser reconhecida nesta coluna na primeira data de referência 
após o reembolso, a alienação ou a transferência. No que respeita às exposições extrapatrimoniais, esta 
rubrica inclui também as reduções das imparidades pelo facto de o elemento extrapatrimonial passar a ser 
considerado um ativo patrimonial.  
161. «Alterações devidas à evolução do risco de crédito (valor líquido)» inclui o montante líquido das alterações 
nas perdas esperadas no final do período de relato devidas a um aumento ou diminuição do risco de 
crédito desde o reconhecimento inicial, independentemente de estas darem ou não origem a uma trans ­
ferência do ativo financeiro para outra fase. O impacto nas provisões devido ao aumento ou à diminuição 
do montante dos ativos financeiros em resultado do rendimento de juros vencidos e pagos deve ser 
relatado nesta coluna. Esta rubrica deve também incluir o impacto da passagem do tempo nas perdas 
esperadas em conformidade com a IFRS 9.5.4.1(a) e (b). As alterações nas estimativas decorrentes da 
atualização ou revisão dos parâmetros de risco, bem como de uma evolução dos dados económicos 
prospetivos, devem também ser relatadas nesta coluna. As alterações das perdas esperadas em resultado 
do reembolso parcial das exposições em prestações devem ser relatadas nesta coluna, com exceção da 
última prestação, que deve ser indicada na coluna «Reduções devidas a desreconhecimento».  
162. Todas as alterações nas perdas de crédito esperadas relacionadas com exposições renováveis devem ser 
relatadas em «Alterações devidas à evolução do risco de crédito (valor líquido)», com exceção das alterações 
relacionadas com os créditos abatidos ao ativo e com atualizações da metodologia da instituição para a 
estimativa das perdas de crédito. As exposições renováveis são exposições que permitem flutuações dos 
saldos pendentes dos clientes, com base nas suas decisões quanto à contração e reembolso de empréstimos 
até um limite estabelecido pela instituição.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1349
 
163. «Alterações devidas à atualização das metodologias de estimação da instituição (valor líquido)» inclui as 
alterações decorrentes da atualização da metodologia utilizada pela instituição para a estimativa das perdas 
esperadas em resultado de alterações nos modelos existentes ou do estabelecimento de novos modelos 
para estimar as imparidades. As atualizações metodológicas devem também incluir o impacto da adoção 
de novas normas. As alterações de metodologia que obrigam a alterar a fase de imparidade de um ativo 
devem ser consideradas como uma alteração do modelo no seu todo. As alterações nas estimativas 
decorrentes da atualização ou revisão dos parâmetros de risco, bem como de uma evolução dos dados 
económicos prospetivos, não devem ser relatadas nesta coluna.  
164. O relato das alterações nas perdas esperadas relativas a ativos modificados (IFRS 9.5.4.3 e apêndice A) 
depende das características da modificação, de acordo com os seguintes critérios:  
a) Se a alteração resultar no desreconhecimento parcial ou integral de um ativo devido a um abatimento 
ao ativo na aceção do ponto 74, o impacto sobre as perdas esperadas decorrente deste desreconhe ­
cimento deve ser relatado em «Diminuição da conta de provisões devido a abatimentos ao ativo», e 
qualquer outro impacto da alteração nas perdas de crédito esperadas deve ser relatado nas outras 
colunas correspondentes;  
b) Se a alteração resultar no desreconhecimento integral de um ativo por outras razões que não um 
abatimento ao ativo na aceção do ponto 74 e a substituição por um novo ativo, o impacto da alteração 
sobre as perdas de crédito esperadas deve ser relatado em «Alterações devidas a desreconhecimento» 
para as alterações decorrentes do ativo desreconhecido e em «Aumentos devidos a originação e 
aquisição» para as alterações decorrentes do ativo modificado que passa a ser reconhecido. O desreco ­
nhecimento por outras razões que não o abatimento ao ativo deve incluir o desreconhecimento em que 
os termos dos ativos modificados tenham sido objeto de alterações substanciais;  
c) Nos casos em que a alteração não resulte no desreconhecimento integral ou parcial do ativo modifi ­
cado, o seu impacto nas perdas esperadas deve ser relatado em «Alterações devidas a modificações sem 
desreconhecimento».  
165. Os abatimentos ao ativo devem ser relatados em conformidade com os pontos 72 a 74 da presente parte 
do presente anexo e de acordo com os seguintes critérios:  
a) Caso o instrumento de dívida seja parcial ou integralmente desreconhecido por não existir qualquer 
expectativa razoável de recuperação, a diminuição das provisões para perdas comunicada devido aos 
montantes abatidos ao ativo deve ser relatada em: «Redução da conta de provisões devido a abatimen ­
tos ao ativo;  
b) Os «Montantes diretamente abatidos ao ativo na demonstração dos resultados» são os montantes dos 
ativos financeiros abatidos ao ativo durante o período de referência do relato que excedem qualquer 
conta de provisões para os respetivos ativos financeiros à data de desreconhecimento. Incluem todos os 
montantes abatidos durante o período de relato e não apenas aqueles que ainda estão sujeitos a 
medidas de execução.  
166. «Outros ajustamentos» inclui qualquer montante não comunicado nas colunas anteriores, incluindo no ­
meadamente os ajustamentos das perdas esperadas decorrentes de diferenças cambiais quando tal é 
coerente com o relato do impacto das taxas de câmbio no modelo 2.  
166i. «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de instrumentos de dívida» inclui a diferença entre o 
montante escriturado dos ativos financeiros contabilizados à data do desreconhecimento e a contrapartida 
recebida.  
11.3.  Transferências entre fases de imparidade (apresentação em termos brutos) (12.2)  
167. No que se refere aos ativos financeiros incluídos nas carteiras contabilísticas e às exposições extrapatri ­
moniais, com exceção das exposições financeiras adquiridas ou originadas em imparidade de crédito, que 
estão sujeitas aos requisitos em matéria de imparidade da IFRS 9, o montante escriturado bruto e o 
montante nominal que tenham sido transferidos entre fases de imparidade durante o período de referência 
do relato devem ser comunicados no modelo 12.2, respetivamente.  
168. Só deve ser relatado o montante escriturado bruto ou o montante nominal dos ativos financeiros ou 
exposições extrapatrimoniais que à data de referência do relato estavam numa fase de imparidade diferente 
daquela em que encontravam no início do exercício financeiro ou no momento do seu reconhecimento 
inicial. No que respeita às exposições patrimoniais para as quais a imparidade relatada no modelo 12.1 
inclui uma componente extrapatrimonial (IFRS 9.5.5.20 e IFRS 7.B8E), deve ser considerada a alteração da 
fase das componentes patrimonial e extrapatrimonial.PT L 97/1350 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
169. No que se refere à comunicação das transferências realizadas durante o exercício, os ativos financeiros ou 
exposições extrapatrimoniais cuja fase de imparidade tenha sido alterada várias vezes desde o início do 
exercício orçamental ou desde o seu reconhecimento inicial devem ser relatados como tendo sido trans ­
feridos da sua fase de imparidade no início do exercício ou no momento do reconhecimento inicial para a 
fase de imparidade em que se encontram incluídos à data de referência do relato.  
170. O montante escriturado bruto ou o montante nominal a relatar no modelo 12.2 é o montante escriturado 
bruto ou o valor nominal à data de relato, independentemente do facto de este montante ser superior ou 
inferior na data da transferência.  
12. CAUÇÕES E GARANTIAS RECEBIDAS (13)  
12.1.  Discriminação das cauções e garantias por empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação 
(13.1)  
171. As cauções e garantias relacionadas com empréstimos e adiantamentos incluídos nas carteiras contabilís ­
ticas, independentemente da sua forma jurídica, devem ser relatadas por tipo de dação em garantia: 
empréstimos caucionados por bens imóveis e outros empréstimos com caução, e por garantias financeiras 
recebidas. Os empréstimos e adiantamentos devem ser discriminados por contrapartes e por finalidade. Na 
rubrica «dos quais: não produtivos», devem ser relatados os empréstimos e adiantamentos na aceção dos 
pontos 213 a 239 ou 260 da presente parte.  
172. No modelo 13.1, deve ser relatado o «montante máximo da caução ou garantia que pode ser considerado». 
A soma dos montantes da garantia financeira e/ou caução relatados nas colunas relacionadas do modelo 
13.1 não deve exceder o montante escriturado do empréstimo relacionado.  
173. No relato dos empréstimos e adiantamentos em função do tipo de dação em garantia, aplicam-se as 
seguintes definições:  
a) Na rubrica «Empréstimos garantidos por bens imóveis», «Residenciais» inclui os empréstimos garantidos 
por imóveis para habitação e «Comerciais» os empréstimos garantidos por bens imóveis não residen ­
ciais, incluindo escritórios e instalações comerciais e outros tipos de imóveis para fins comerciais. A 
determinação do caráter residencial ou comercial dos bens imóveis oferecidos em caução será feita em 
conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 75, do CRR;  
b) Dentro de «Outros empréstimos garantidos»:  
i) «Numerário, depósitos (títulos de dívida emitidos)» inclui: a) depósitos na instituição que relata que 
tenham sido dados em garantia de um empréstimo; e b) títulos de dívida emitidos pela instituição 
que relata que tenham sido dados em garantia de um empréstimo;  
ii) «Bens móveis» inclui as dações em garantia de bens físicos que não sejam bens imóveis, nomea ­
damente automóveis, aeronaves, embarcações, equipamento industrial e mecânico (máquinas, equi ­
pamento mecânico e técnico), existências e outros bens (mercadorias, produtos acabados e semia ­
cabados, matérias-primas) e outros tipos de bens móveis;  
iii) «Títulos de capital próprio e títulos de dívida» inclui as cauções sob a forma de instrumentos de 
capital próprio, incluindo investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, bem 
como sob a forma de títulos de dívida emitidos por terceiros;  
iv) «Restantes» inclui a dação em garantia de ativos;  
c) «Garantias financeiras recebidas» inclui os contratos que, de acordo com o ponto 114 da presente parte 
do presente anexo, exigem que o emitente efetue determinados pagamentos para reembolsar a ins ­
tituição por uma perda incorrida em virtude de um determinado devedor não efetuar o pagamento no 
vencimento de acordo com as condições originais ou modificadas de um instrumento de dívida.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1351
 
174. No que se refere aos empréstimos e adiantamentos que incluem diversos tipos de caução ou garantia, o 
«Montante máximo da caução/garantia que pode ser considerado» é afetado de acordo com a respetiva 
qualidade, começando pela qualidade mais elevada. No que se refere aos empréstimos garantidos por bens 
imóveis, os bens imóveis oferecidos como caução devem ser sempre relatados em primeiro lugar, inde ­
pendentemente da sua qualidade em relação a outras cauções. Se o «Montante máximo da caução ou 
garantia que pode ser considerado» for superior ao valor dos bens imóveis oferecidos em caução, o seu 
valor remanescente será afetado a outros tipos de cauções e garantias em função da respetiva qualidade, 
começando pela qualidade mais elevada.  
12.2.  Cauções obtidas por aquisição da posse durante o período (detidas à data de referência) (13.2.1)  
175. Este modelo deve ser utilizado para comunicar informações sobre as cauções obtidas entre o início e o fim 
do período de referência e que permanecem reconhecidas no balanço à data de referência. As cauções 
obtidas por aquisição da posse incluem os ativos que não foram dados em garantia pelo devedor a título 
de caução mas foram obtidos em troca da anulação de dívidas, quer a título voluntário quer no âmbito de 
processos judiciais. Os tipos de cauções são os referidos no ponto 173, com exceção dos referidos na 
alínea b), subalínea i), desse ponto.  
175i. «Valor no reconhecimento inicial», o montante escriturado bruto das cauções obtidas por aquisição da 
posse no momento do reconhecimento inicial no balanço da instituição que relata.  
175ii. «Variações negativas acumuladas» é a diferença, ao nível do elemento de caução individual, entre o valor 
no reconhecimento inicial da caução e o montante escriturado à data de referência do relato, caso essa 
diferença seja negativa.  
12.3.  Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas (13.3.1)  
176. As cauções obtidas por aquisição da posse que permanecem reconhecidas no balanço à data de referência, 
independentemente do momento em que foram obtidas, devem ser relatadas no modelo 13.3.1. Devem 
ser incluídas tanto as cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como «Ativos fixos tangíveis» 
como as outras cauções obtidas por aquisição da posse. As cauções obtidas por aquisição da posse 
incluem os ativos que não foram dados em garantia pelo devedor a título de caução mas foram obtidos 
em troca da anulação de dívidas, quer a título voluntário quer no âmbito de processos judiciais.  
13. HIERARQUIA EM TERMOS DE JUSTO VALOR: INSTRUMENTOS FINANCEIROS CONTABILIZADOS PELO JUSTO VALOR (14)  
177. As instituições devem relatar o valor dos instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor de 
acordo com a hierarquia prevista na IFRS 13.72. Quando os PCGA nacionais baseados na BAD exigem 
a afetação dos ativos contabilizados pelo justo valor entre os diferentes níveis de justo valor, as instituições 
abrangidas pelos PCGA nacionais devem também apresentar este modelo.  
178. «Variação do justo valor no período» inclui os ganhos ou perdas decorrentes das remensurações no 
período nos termos da IFRS 9, da IFRS 13 ou dos PCGA nacionais, quando aplicáveis, de instrumentos 
que continuam a existir à data do relato. Esses ganhos e perdas devem ser relatados da mesma forma que 
para efeitos da demonstração de resultados ou, quando aplicável, da demonstração do rendimento integral; 
assim, os montantes a relatar são os montantes antes de impostos.  
179. «Variação acumulada do justo valor antes de impostos» inclui o montante dos ganhos ou perdas decor ­
rentes da remensuração de instrumentos, considerando os montantes acumulados desde o reconhecimento 
inicial até à data de referência.  
14. DESRECONHECIMENTO E PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ATIVOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS (15)  
180. O modelo 15 inclui informações sobre os ativos financeiros transferidos não elegíveis para desreconhe ­
cimento, total ou parcialmente, e sobre os ativos financeiros totalmente desreconhecidos relativamente aos 
quais a instituição conserva determinados direitos de gestão.  
181. Os passivos associados devem ser relatados de acordo com a carteira na qual os ativos financeiros 
transferidos relacionados foram incluídos no lado do ativo e não de acordo com a carteira na qual foram 
incluídos no lado do passivo.PT L 97/1352 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
182. A coluna «Montantes desreconhecidos para efeitos de adequação do capital» inclui o montante escriturado 
dos ativos financeiros reconhecidos para efeitos contabilísticos mas que foram desreconhecidos para fins 
prudenciais pelo facto de a instituição os tratar como posições de titularização para efeitos de adequação 
do capital em conformidade com os artigos 109.  o , 243.  o e 244.  o do CRR.  
183. «Acordos de recompra» («repo») são operações nas quais a instituição recebe numerário em troca de ativos 
financeiros vendidos a um determinado preço com um compromisso de recomprar os mesmos ativos (ou 
ativos idênticos) a um determinado preço numa determinada data futura. As transações que envolvam a 
transferência temporária de ouro em troca de cauções em numerário são também consideradas «Acordos 
de recompra (“repo”)». Os montantes recebidos pela instituição em troca de ativos financeiros transferidos 
para um terceiro («adquirente temporário») devem ser classificados como «Acordos de recompra» caso 
exista um compromisso de reverter a operação e não apenas a opção de o fazer. Os acordos de recompra 
devem também incluir as operações com características de acordos de recompra, que podem incluir:  
a) Montantes recebidos em troca de valores mobiliários temporariamente transferidos para um terceiro 
sob a forma de empréstimo de valores mobiliários contra caução em numerário;  
b) Montantes recebidos em troca de valores mobiliários temporariamente transferidos para um terceiro 
sob a forma de acordos de venda/recompra.  
184. Os «acordos de recompra» («repo») e os «empréstimos no âmbito de operações de compra com acordo de 
revenda» («reverse repo») devem envolver numerário recebido ou emprestado pela instituição.  
185. Numa operação de titularização, em que os ativos financeiros transferidos são desreconhecidos, as ins ­
tituições devem declarar os ganhos (perdas) gerados pelo elemento na demonstração de resultados cor ­
respondente às «carteiras contabilísticas» nas quais os ativos financeiros estavam incluídos antes do res ­
petivo desreconhecimento.  
15. DISCRIMINAÇÃO DE CERTAS RUBRICAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (16)  
186. No que respeita a determinadas rubricas da demonstração de resultados, os ganhos (ou receitas) e perdas 
(ou despesas) devem ser relatados com discriminações adicionais.  
15.1.  Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes (16.1)  
187. As receitas com juros devem ser discriminadas de acordo com ambas as seguintes características:  
a) Receitas com juros sobre ativos financeiros incluídos nas carteiras contabilísticas e outros ativos 
(incluindo caixa, saldos em caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem);  
b) Receitas com juros sobre passivos financeiros com taxa de juro efetiva negativa.  
188. As despesas com juros devem ser discriminadas de acordo com ambas as seguintes características:  
a) Despesas com juros sobre passivos financeiros incluídos nas carteiras contabilísticas e outros passivos;  
b) Despesas com juros sobre ativos financeiros com taxa de juro efetiva negativa.  
189. As receitas com juros sobre os ativos financeiros e os passivos financeiros com taxa de juro efetiva negativa 
incluem as receitas com juros sobre derivados detidos para negociação, títulos de dívida e empréstimos e adian ­
tamentos, bem como sobre depósitos, títulos de dívida emitidos e outros passivos financeiros com uma taxa de 
juro efetiva negativa.  
190. As despesas com juros sobre os passivos financeiros e os ativos financeiros com taxa de juro efetiva negativa 
incluem as despesas com juros sobre derivados detidos para negociação, depósitos, títulos de dívida emitidos e 
outros passivos financeiros, bem como sobre títulos de dívida e empréstimos e adiantamentos com uma taxa de 
juro efetiva negativa.  
191. Para efeitos do modelo 16.1, as posições curtas devem ser consideradas no quadro dos restantes passivos finan ­
ceiros. Todos os instrumentos das diferentes carteiras devem ser tomados em conta, com exceção dos incluídos em 
«Derivados - Contabilidade de cobertura» não utilizados para cobertura do risco de taxa de juro.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1353
 
192. «Derivados - Contabilidade de cobertura, risco de taxa de juro» inclui as receitas e despesas com juros decorrentes 
dos instrumentos de cobertura quando os elementos cobertos produzem juros.  
193. Nos casos em que é utilizado o preço líquido, os juros decorrentes dos derivados detidos para negociação devem 
incluir os montantes relacionados com esses derivados que sejam elegíveis como «Coberturas económicas» e sejam 
incluídos como receitas ou despesas com juros para corrigir as receitas e as despesas dos instrumentos financeiros 
cobertos do ponto de vista económico, mas não do ponto de vista contabilístico. Nesse caso, as receitas com juros 
sobre derivados de cobertura económica devem ser relatadas separadamente na rubrica das receitas com juros 
decorrentes dos derivados detidos para negociação. As taxas distribuídas ao longo do tempo ou os pagamentos de 
compensação relativos a derivados de crédito contabilizados pelo justo valor e utilizados para gerir o risco de 
crédito da totalidade ou de uma parte de um instrumento financeiro contabilizado pelo justo valor nessa ocasião 
devem também ser relatados na rubrica dos juros sobre derivados detidos para negociação.  
194. Nos termos das IFRS, «dos quais: receitas de juros sobre ativos financeiros em imparidade» representa o rendimento 
de juros de ativos financeiros em imparidade de crédito, incluindo os ativos financeiros adquiridos ou originados 
em imparidade de crédito quando estes sejam considerados não produtivos em conformidade com o ponto 215 da 
presente parte. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, deve incluir o rendimento de juros de ativos em 
imparidade com uma provisão por imparidade específica para o risco de crédito.  
194i. «dos quais: Crédito ao consumo» e «dos quais: Crédito à habitação» inclui as receitas e despesas relativas a 
empréstimos e adiantamentos, tal como descrito no ponto 88 da presente parte.  
194ii. «dos quais: Juros de locações» inclui o rendimento de juros do locador sobre a conta a receber (locações financeiras) 
e as despesas com juros do locatário no passivo da locação, respetivamente.  
15.2.  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, por instrumento (16.2)  
195. Os ganhos e as perdas com o desreconhecimento de ativos e passivos financeiros não contabilizados pelo 
justo valor através dos resultados devem ser discriminados por tipo de instrumento financeiro e por 
carteira contabilística. Para cada elemento, devem ser relatados os ganhos ou perdas líquidos realizados 
com a transação desreconhecida. O montante líquido representa a diferença entre os ganhos realizados e 
as perdas suportadas.  
196. Nos termos das IFRS, o modelo 16.2 deve aplicar-se aos ativos e passivos financeiros contabilizados pelo 
custo amortizado e aos instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendi ­
mento integral. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, o modelo 16.2 aplica-se aos ativos 
financeiros contabilizados por métodos baseados no custo, contabilizados pelo justo valor através dos 
capitais próprios e por outros métodos, como o valor mais baixo entre o valor de custo e o valor de 
mercado. Os ganhos e as perdas com instrumentos financeiros classificados como de negociação nos 
termos dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes não devem ser relatados neste modelo, inde ­
pendentemente das regras de avaliação que sejam aplicadas a esses instrumentos.  
15.3.  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por instrumento (16.3)  
197. Os ganhos e as perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação devem ser discriminados 
por tipo de instrumento; cada rubrica resultante dessa discriminação deve representar os montantes 
líquidos (ganhos menos perdas) realizados e não realizados com o instrumento financeiro.  
198. Os ganhos e as perdas da negociação de moeda estrangeira no mercado à vista, excluindo o câmbio de 
notas e moedas estrangeiras, devem ser incluídos como ganhos e perdas de negociação. Os ganhos e as 
perdas da negociação de metais preciosos ou de desreconhecimento e de remensuração não devem ser 
incluídos nos ganhos e perdas de negociação mas sim em «Outras receitas operacionais» ou «Outras 
despesas operacionais», em conformidade com o ponto 316 da presente parte.PT L 97/1354 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
199. A rubrica «dos quais: Coberturas económicas utilizando a opção do justo valor» inclui apenas os ganhos e 
perdas decorrentes de derivados de crédito contabilizados pelo justo valor através dos resultados e 
utilizados para gerir o risco de crédito da totalidade ou de uma parte de um instrumento financeiro 
que seja contabilizado pelo justo valor através dos resultados, nesse momento, em conformidade com a 
IFRS 9.6.7. Os ganhos ou perdas decorrentes da reclassificação de ativos financeiros da carteira contabi ­
lística de contabilização pelo custo amortizado para a carteira contabilística de contabilização pelo justo 
valor através dos resultados ou para a carteira dos instrumentos detidos para negociação (IFRS 9.5.6.2) 
devem ser relatados em «dos quais: Ganhos e perdas devidos à reclassificação de ativos pelo custo 
amortizado».  
15.4.  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos financeiros de 
negociação e passivos financeiros de negociação, por risco (16.4)  
200. Os ganhos e perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação devem também ser 
discriminados por tipo de risco; em cada rubrica dessa discriminação é indicado o montante líquido 
realizado e não realizado (ganhos menos perdas) do risco subjacente (taxa de juro, capital próprio, 
cambial, crédito, mercadoria ou outro) associado à exposição, incluindo os derivados relacionados. Os 
ganhos e perdas decorrentes de diferenças cambiais devem ser incluídos na mesma rubrica em que os 
restantes ganhos e perdas decorrentes do instrumento convertido são incluídos. Os ganhos e perdas 
decorrentes de ativos financeiros e passivos financeiros não derivados devem ser incluídos nas categorias 
de risco em:  
a) Taxa de juro: incluindo a negociação de empréstimos e adiantamentos, depósitos e títulos de dívida 
(detidos ou emitidos);  
b) Capital próprio: incluindo a negociação de ações, unidades de participação em OICVM e outros ins ­
trumentos de capital próprio;  
c) Negociação de divisas estrangeiras: incluindo a negociação exclusivamente em divisas estrangeiras;  
d) Risco de crédito: incluindo a negociação de títulos de dívida indexados a crédito;  
e) Mercadorias: esta rubrica deve incluir apenas derivados, já que os ganhos e perdas sobre as mercadorias 
detidas com o objetivo de serem negociadas devem ser relatadas em «Outras receitas operacionais» ou 
em «Outras despesas operacionais» em conformidade com o ponto 316 da presente parte;  
f) Outros: inclui a negociação de instrumentos financeiros que não podem ser classificados noutras 
categorias.  
15.5.  Ganhos ou perdas com ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados, por instrumento (16.4.1)  
201. Os ganhos e perdas decorrentes de ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados devem ser discriminados por tipo de instrumento; 
cada rubrica resultante dessa discriminação deve representar os montantes líquidos (ganhos menos perdas) 
realizados e não realizados com o instrumento financeiro.  
202. Os ganhos ou perdas decorrentes da reclassificação de ativos financeiros da carteira contabilística de 
contabilização pelo custo amortizado para a carteira contabilística dos ativos financeiros não detidos 
para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados (IFRS 9.5.6.2) 
devem ser relatados em «dos quais: Ganhos ou perdas devidos à reclassificação de ativos pelo custo 
amortizado».  
15.6.  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 
por instrumento (16.5)  
203. Os ganhos e perdas decorrentes de ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados devem ser discriminados por tipo de instrumento. As instituições devem relatar os ganhos ou 
perdas líquidos realizados e não realizados e o montante das variações do justo valor dos passivos 
financeiros no período devido a variações do risco de crédito (risco próprio do mutuário ou do emitente), 
nos casos em que o risco de crédito próprio não é relatado em outro rendimento integral.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1355
 
204. Nos casos em que um derivado de crédito contabilizado pelo justo valor é utilizado para gerir o risco de 
crédito da totalidade ou de parte de um instrumento financeiro que seja contabilizado pelo justo valor 
através dos resultados nessa altura, os ganhos ou perdas do instrumento financeiro no momento dessa 
contabilização devem ser relatados em «dos quais: Ganhos ou perdas (-) na contabilização de ativos e 
passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados para efeitos de cobertura, valor 
líquido». Os subsequentes ganhos ou perdas de justo valor sobre esses instrumentos financeiros devem ser 
relatados em «dos quais: Ganhos ou perdas (-) após a contabilização de ativos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados para efeitos de cobertura, valor líquido».  
15.7.  Ganhos ou perdas da contabilidade de cobertura (16.6)  
205. Todos os ganhos e perdas da contabilidade de cobertura, com exceção das receitas ou despesas com juros 
quando é utilizado o preço líquido, devem ser discriminados por tipo de contabilidade de cobertura: 
cobertura de justo valor, cobertura de fluxos de caixa e cobertura de investimentos líquidos em unidades 
operacionais estrangeiras. Os ganhos e perdas relacionados com a cobertura de justo valor devem ser 
discriminados entre os instrumentos de cobertura e os elementos cobertos. Os ganhos e perdas decor ­
rentes de instrumentos de cobertura não incluem os ganhos e perdas relacionados com os elementos dos 
instrumentos de cobertura que não são contabilizados como instrumentos de cobertura em conformidade 
com a IFRS 9.6.2.4. Os instrumentos de cobertura que não são contabilizados devem ser relatados em 
conformidade com o ponto 60 da presente parte. Os ganhos e perdas da contabilidade de cobertura 
devem também incluir os ganhos e perdas decorrentes de coberturas de um grupo de elementos com 
posições de compensação de risco (coberturas de uma posição líquida).  
206. «Variações do justo valor do elemento coberto atribuíveis ao risco coberto» inclui os ganhos e perdas sobre 
elementos cobertos, caso esses elementos sejam instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor 
através de outro rendimento integral em conformidade com a IFRS 9.4.1.2A [IFRS 9.6.5.8].  
207. Nos termos dos PCGA nacionais baseados na BAD, a discriminação por tipo de cobertura prevista no 
presente modelo deve ser relatada na medida em que seja compatível com os requisitos contabilísticos 
aplicáveis.  
15.8.  Imparidade sobre ativos não financeiros (16.7)  
208. Devem ser relatados «Acréscimos» quando, relativamente à carteira contabilística ou categoria principal dos 
ativos, a estimativa da imparidade para o período resulta no reconhecimento de despesas líquidas. Devem 
ser relatadas «Reversões» quando, relativamente à carteira contabilística ou à categoria principal dos ativos, 
a estimativa das imparidades para o período resulta no reconhecimento do um rendimento líquido.  
15.9.  Outras despesas administrativas (16.8)  
208i. «Despesas de tecnologia da informação» são as despesas efetuadas para a realização de processos opera ­
cionais baseados nas tecnologias da informação, serviços de aplicações e soluções de infraestruturas para a 
operação das empresas, incluindo os custos relacionados com a criação e manutenção de sistemas 
informáticos e excluindo a remuneração de especialistas em tecnologias da informação incluídos na folha 
de pagamentos da instituição, que deve ser comunicada em despesas de pessoal.  
208ii. Entre as despesas com tecnologias da informação, entende-se por «externalização de TI» as despesas 
relacionadas com a utilização de prestadores de serviços externos. Não se incluem as despesas relacionadas 
com (i) os meros serviços de pessoal (pessoal interino), na medida em que a instituição apenas contrate 
pessoal temporariamente e mantenha o pleno controlo dos serviços prestados e (ii) os meros contratos 
normalizados de manutenção operacional de  hardware/software  apenas sobre ativos adquiridos.  
208iii. «Impostos e direitos (outros)» inclui impostos e direitos, exceto i) impostos relacionados com os lucros ou 
prejuízos e ii) impostos e direitos de unidades operacionais descontinuadas. Esta rubrica inclui os impostos 
e direitos, como os impostos cobrados sobre bens e serviços e os direitos pagos pela instituição.  
208iv. «Consultoria e serviços profissionais», são as despesas efetuadas para obter aconselhamento especializado 
ou estratégico.PT L 97/1356 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
208v. «Publicidade,  marketing  e comunicação» inclui as despesas relacionadas com as atividades de comunicação 
comercial, como a publicidade, a comercialização direta ou em linha e os eventos.  
208vi. «Despesas relacionadas com o risco de crédito», as despesas administrativas no contexto de eventos de 
crédito, como as despesas incorridas no âmbito da aquisição da posse de uma caução ou de um processo 
judicial.  
208vii. «Despesas de contencioso não cobertas por provisões» são despesas de contencioso não relacionadas com 
o risco de crédito que não estavam cobertas por uma provisão associada.  
208viii. «Despesas com imóveis», despesas de reparação e manutenção que não melhorem a utilização ou pro ­
longuem a vida útil do imóvel, bem como as despesas com serviços (água, eletricidade e aquecimento).  
208ix. Nos termos das IFRS, as «despesas de locação» incluem as despesas do locatário devido a locações a curto 
prazo e a locações de ativos de baixo valor, tal como referido nas IFRS 16.5 e 16.6. Nos termos dos PCGA 
nacionais, as despesas de locação incluem as despesas do locatário, sempre que a norma contabilística 
preveja o tratamento dos pagamentos de locação como gastos.  
208x. «Outras despesas administrativas — Resto» inclui todas as restantes componentes das «outras despesas 
administrativas», como taxas de supervisão ou bancárias, serviços administrativos e de logística, despesas 
de envio e transporte de documentos, serviços de vigilância e segurança, serviços de contagem de dinheiro 
e transportes. As contribuições em numerário para fundos de resolução e sistemas de garantia de depósitos 
não devem ser relatadas nesta categoria, uma vez que são relatadas numa linha separada do modelo 2.  
16. CONCILIAÇÃO ENTRE O PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO CONTABILÍSTICO E O PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO DO 
CRR (17)  
209. «Perímetro de consolidação contabilística» inclui o montante escriturado dos ativos, passivos e capital 
próprio, bem como os montantes nominais das exposições extrapatrimoniais, determinados utilizando 
o perímetro de consolidação contabilística, ou seja, incluindo na consolidação as filiais que são empresas 
de seguros e empresas não financeiras. As instituições devem contabilizar as filiais, empreendimentos 
conjuntos e associadas usando o mesmo método usado nas respetivas demonstrações financeiras.  
210. No presente modelo, a rubrica «Investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas» não 
inclui as filiais, uma vez que todas as filiais estão integralmente consolidadas no perímetro da consolidação 
contabilística.  
211. «Ativos ao abrigo de contratos de seguro e de resseguro» inclui os ativos abrangidos por resseguros 
cedidos, bem como, caso existam, os ativos relacionados com os contratos de seguros e de resseguros 
emitidos.  
212. «Passivos ao abrigo de contratos de seguro e de resseguro» inclui os passivos decorrentes de contratos de 
seguros e de resseguros emitidos.  
17. EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS (18)  
17.1.  Informação sobre exposições produtivas e não produtivas  
213. Para efeitos do modelo 18, as exposições não produtivas são as exposições enumeradas no artigo 47.  o -A, 
n. o 3, do CRR.  
215. Em conformidade com as IFRS, para efeitos do modelo 18 as exposições em imparidade são as que foram 
consideradas em imparidade de crédito (Fase 3). As exposições incluídas em fases de imparidade diferentes 
da Fase 3 e as que são adquiridas ou originadas em imparidade devem ser consideradas não produtivas 
caso cumpram os critérios para serem consideradas não produtivas em conformidade com o artigo 47.  o -A, 
n. o 3, do CRR.  
216. As exposições devem ser categorizadas pelo seu montante total e sem ter em conta a eventual existência 
de qualquer caução. No que respeita às exposições referidas no artigo 47.  o -A, n.  o 3, alínea a), do CRR, a 
materialidade deve ser avaliada em conformidade com o artigo 178.  o do CRR e o Regulamento Delegado 
(UE) 2018/171 da Comissão (NTR relativas ao limiar para determinar o caráter significativo das obrigações 
de crédito vencidas).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1357
 
217. Para efeitos do modelo 18, as «Exposições» incluem todos os instrumentos de dívida (títulos de dívida e 
empréstimos e adiantamentos, incluindo os saldos em caixa em bancos centrais e outros depósitos à 
ordem) e exposições extrapatrimoniais, exceto as que são detidas para negociação.  
218. Os instrumentos de dívida devem ser incluídos nas seguintes carteiras contabilísticas: (a) instrumentos de 
dívida contabilizados pelo custo ou pelo custo amortizado; (b) instrumentos de dívida contabilizados pelo 
justo valor através de outro rendimento integral ou através do capital próprio sujeitos a imparidade; e c) 
instrumentos de dívida contabilizados pelo  strict LOCOM  ou pelo justo valor através dos resultados ou 
através do capital próprio não sujeitos a imparidade, de acordo com os critérios previstos no ponto 233 
da presente parte. Cada uma das categorias deve ser discriminada por instrumento e por contraparte.  
219. Nos termos das IFRS e dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes, as exposições extrapatrimoniais 
incluem os seguintes elementos revogáveis e irrevogáveis:  
a) Compromissos de empréstimo concedidos;  
b) Garantias financeiras concedidas;  
c) Outros compromissos concedidos.  
220. Os instrumentos de dívida classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5 devem ser 
relatados separadamente.  
221. No modelo 18 relativo aos para instrumentos de dívida, é relatado o «montante escriturado bruto» como 
definido no ponto 34 da Parte 1 do presente anexo. No que se refere às exposições extrapatrimoniais, deve 
ser relatado o valor nominal na aceção do ponto 118 do presente anexo.  
222. Para efeitos do modelo 18, uma exposição está «Vencida» quando cumpre os critérios estabelecidos no 
ponto 96 da presente parte. Para efeitos da classificação das exposições como não produtivas em con ­
formidade com o artigo 47.  o -A, n.  o 3, alínea a), do CRR, a contagem dos 90 dias de atraso em relação ao 
vencimento inicia-se quando o montante vencido (que é a soma do capital em dívida, juros e comissões 
vencidos) exceder o limiar de materialidade, na aceção do ponto 216 da presente parte. Caso a parte 
vencida das exposições continue a ser significativa durante 90 dias consecutivos, as exposições devem 
então ser classificadas como não produtivas.  
223. Para efeitos do modelo 18, um «devedor» é um devedor na aceção do artigo 178.  o do CRR.  
226. As exposições classificadas como não produtivas em conformidade com o ponto 213 devem ser catego ­
rizadas como não produtivas em base individual («ao nível da transação») ou na base da exposição total a 
um determinado devedor («ao nível do devedor»). Para a categorização das exposições não produtivas ao 
nível da transação ou ao nível do devedor, devem ser aplicadas as seguintes abordagens de categorização 
dos diferentes tipos de exposições não produtivas:  
a) Para as exposições não produtivas classificadas como em incumprimento em conformidade com o 
artigo 178.  o do CRR, deve ser aplicada a abordagem de categorização desse artigo;  
b) Para as exposições classificadas como não produtivas por motivos de imparidade ao abrigo do quadro 
contabilístico aplicável, serão aplicados os critérios de reconhecimento de uma imparidade nos termos 
desse quadro contabilístico;  
c) Para as restantes exposições não produtivas que não estejam classificadas como em situação de incum ­
primento ou em imparidade, são aplicáveis as disposições do artigo 178.  o do CRR para as exposições 
em situação de incumprimento.  
227. Quando uma instituição tiver exposições patrimoniais perante um devedor vencidas há mais de 90 dias e 
o montante escriturado bruto dessas exposições vencidas representar mais de 20 % do montante escritu ­
rado bruto de todas as exposições patrimoniais perante esse devedor, todas as exposições patrimoniais e 
extrapatrimoniais perante esse devedor devem ser consideradas como não produtivas. Caso um devedor 
esteja integrado num grupo, deve avaliar-se a eventual necessidade de considerar também as exposições 
perante outras entidades do grupo como não produtivas exceto para as exposições afetadas por litígios 
isolados e não relacionados com a solvência da contraparte.PT L 97/1358 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
228. As exposições devem deixar de ser consideradas não produtivas quando estiverem preenchidas todas as 
condições previstas no artigo 47.  o -A, n.  o 4, do CRR.  
230. A classificação de uma exposição não produtiva como ativo não corrente detido para venda de acordo 
com a IFRS 5 não implica a retirada da sua classificação como exposição não produtiva em conformidade 
com o artigo 47.  o -A, n.  o 5, do CRR.  
231. A concessão de medidas de reestruturação a uma exposição não produtiva não deve implicar a retirada do 
caráter não produtivo da mesma. Quando as exposições são não produtivas com medidas de reestrutu ­
ração, como referido no ponto 262, devem ser consideradas como tendo deixado de ser não produtivas 
quando estiverem cumpridas todas as condições previstas no artigo 47.  o -A, n.  o 6, do CRR.  
232. Quando as condições referidas no ponto 231 da presente parte do presente anexo não estiverem cum ­
pridas no final do período de um ano definido no artigo 47.  o -A, n.  o 6, alínea b) do CRR, a exposição 
continuará a ser identificada como não produtiva e reestruturada até que isso aconteça. O cumprimento 
das condições deve ser avaliado pelo menos trimestralmente.  
233. As carteiras contabilísticas no âmbito das IFRS enumeradas no ponto 15 da parte 1 do presente anexo e 
no âmbito dos PCGA nacionais baseados na BAD relevantes enumerados no ponto 16 da parte 1 do 
presente anexo devem ser relatadas da seguinte forma no modelo 18:  
a) «Instrumentos de dívida contabilizados pelo custo ou pelo custo amortizado» abrange os instrumentos 
de dívida incluídos em qualquer uma das seguintes categorias:  
i) «Instrumentos financeiros pelo custo amortizado» (IFRS);  
ii) «Ativos financeiros contabilizados com base no custo não detidos para negociação e não deriva ­
dos», incluindo os instrumentos de dívida contabilizados pelo moderate LOCOM (PCGA nacionais 
baseados na BAD);  
iii) «Outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados», exceto instrumentos de 
dívida contabilizados pelo strict LOCOM (PCGA nacionais baseados na BAD);  
b) «Instrumentos de dívida contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral ou através 
do capital próprio sujeitos a imparidade» deve abranger os instrumentos de dívida incluídos em 
qualquer uma das seguintes categorias:  
i) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral» (IFRS);  
ii) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor como capital próprio não detidos para nego ­
ciação e não derivados» em que os instrumentos incluídos nessa categoria de contabilização podem 
estar sujeitos a imparidade em conformidade com o quadro contabilístico aplicável nos termos dos 
PCGA nacionais baseados na BAD;  
c) «Instrumentos de dívida contabilizados pelo strict LOCOM, ou pelo justo valor através dos resultados 
ou através do capital próprio não sujeitos a imparidade» inclui os instrumentos de dívida incluídos em 
qualquer uma das seguintes categorias:  
i) «Ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor 
através dos resultados» (IFRS);  
ii) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados» (IFRS);  
iii) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados não detidos para nego ­
ciação e não derivados» (PCGA nacionais baseados na BAD);  
iv) «Outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados» em que os instrumentos 
de dívida são contabilizados pelo strict LOCOM (PCGA nacionais baseados na BAD);  
v) «Ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através do capital próprio não detidos para 
negociação e não derivados», em que os instrumentos incluídos nessa categoria de contabilização 
não estão sujeitos a imparidade em conformidade com o quadro contabilístico aplicável nos 
termos dos PCGA baseados na BAD.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1359
 
234. Nos casos em que as IFRS ou os PCGA nacionais baseados na BAD relevantes prevejam a contabilização 
dos compromissos pelo justo valor através dos resultados, o montante escriturado de qualquer ativo 
resultante dessa contabilização pelo justo valor deve ser relatado em «Ativos financeiros contabilizados 
pelo justo valor através dos resultados» (IFRS) ou «Ativos financeiros não detidos para negociação e não 
derivados contabilizados pelo justo valor através dos resultados» (PCGA nacionais baseados na BAD). O 
montante escriturado dos passivos resultantes dessa contabilização não deve ser relatado no modelo 18. O 
montante nocional de todos os compromissos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos 
resultados deve ser relatado no modelo 9.  
234i. As seguintes exposições são identificadas em linhas separadas:  
a) Empréstimos garantidos por bens imóveis, tal como definidos no ponto 86, alínea a), e no ponto 87 da 
presente parte;  
b) Crédito para consumo na aceção do ponto 88, alínea a), da presente parte.  
235. As exposições vencidas devem ser relatadas separadamente nas categorias de produtiva e de não produtiva 
pelo respetivo montante total na aceção do ponto 96 da presente parte. As exposições vencidas há mais 
de 90 dias mas que não sejam significativas na aceção do artigo 178.  o do CRR devem ser relatadas nas 
exposições produtivas em «Vencidas > 30 dias <= 90 dias».  
236. As exposições não produtivas devem ser relatadas de forma discriminada em função de intervalos de 
tempo decorrido desde o vencimento. Caso se aplique a abordagem baseada no devedor para a classifi ­
cação das exposições como não produtivas, como referido no ponto 226 da presente parte do presente 
anexo, as exposições do devedor devem ser relatadas nos intervalos de tempo decorrido após o venci ­
mento, de acordo com a respetiva situação. As exposições que não estejam vencidas ou que tenham 
vencido há 90 dias ou menos mas tenham sido, apesar disso, identificadas como não produtivas devido à 
probabilidade de não se verificar reembolso integral devem ser relatadas numa coluna específica para esse 
efeito. As exposições que apresentem tanto montantes vencidos como alguma probabilidade de que não 
ocorra um reembolso integral devem ser afetadas aos intervalos de tempo decorrido desde o vencimento 
coerentes com os dias de mora.  
237. As seguintes exposições serão identificadas em colunas separadas:  
a) Exposições consideradas em imparidade em conformidade com o quadro contabilístico aplicável; Nos 
termos das IFRS, deve ser relatado o montante dos ativos em imparidade de crédito (Fase 3) que não 
inclui os ativos adquiridos ou originados que se encontrem em imparidade de crédito; nos termos dos 
PCGA nacionais, deve ser comunicado o montante dos ativos em imparidade;  
b) Exposições em relação às quais se considera que ocorreu um incumprimento em conformidade com o 
artigo 178.  o do CRR;  
c) nos termos das IFRS, os ativos com um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhe ­
cimento inicial, mas não em imparidade de crédito (Fase 2), o que não inclui os ativos adquiridos ou 
originados em imparidade de crédito;  
d) nos termos das IFRS, para as exposições produtivas, ativos sem aumento significativo do risco de 
crédito desde o reconhecimento inicial (Fase 1);  
e) exposições que sejam consideradas ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de 
crédito no reconhecimento inicial, de acordo com o apêndice A da IFRS 9, incluindo quaisquer 
exposições extrapatrimoniais consideradas em imparidade de crédito aquando do respetivo reconheci ­
mento inicial;  
f) no que diz respeito às exposições produtivas, o montante de imparidade acumulada para as exposições 
vencidas há mais de 30 dias.  
238. As imparidades acumuladas, as variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de 
crédito e as provisões devem ser relatadas em conformidade com os pontos 11, 69 a 71, 106 e 110 
da presente parte.  
239. A informação sobre as cauções detidas e as garantias recebidas sobre exposições produtivas e não 
produtivas deve ser relatada separadamente. Os montantes relatados em relação com as cauções recebidas 
e as garantias recebidas devem ser calculados em conformidade com os pontos 172 e 174 da presente 
parte. A soma dos montantes relatados, tanto para as cauções como para as garantias, corresponderá no 
máximo ao montante escriturado ou ao montante nominal, após dedução das provisões, da exposição 
correspondente.PT L 97/1360 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
17.2.  Entradas e saídas de exposições não produtivas – empréstimos e adiantamentos por setor das contrapartes 
(18,1)  
239i. O modelo 18.1 apresenta as entradas e saídas de empréstimos e adiantamentos, excluindo empréstimos e 
adiantamentos classificados como ativos financeiros de negociação ou detidos para negociação, que 
tenham sido classificados na categoria de exposições não produtivas, tal como definido nos pontos 
213 a 239 ou 260 da presente parte. As entradas e saídas de empréstimos e adiantamentos não produ ­
tivos devem ser discriminadas por setor das contrapartes.  
239ii. Os fluxos para a categoria de exposições não produtivas são comunicados numa base acumulada desde o 
início do exercício financeiro. A entrada deve incluir o montante escriturado bruto das exposições que se 
tornaram não produtivas, como definido nos pontos 213 a 239 ou 260 da presente parte, durante o 
período, incluindo as exposições não produtivas adquiridas. Um aumento no montante escriturado bruto 
de uma exposição não produtiva devido a juros vencidos ou devido a um aumento das variações negativas 
acumuladas do justo valor devido a risco de crédito, deve também ser relatado como uma entrada.  
239iii. No que se refere a uma exposição que durante o período tenha sido reclassificada várias vezes, passando 
de não produtiva a produtiva ou vice-versa, o montante das entradas e saídas deve ser estabelecido com 
base numa comparação entre a situação da exposição (produtiva ou não produtiva) no início do exercício 
ou no reconhecimento inicial e a sua situação à data de referência do relato.  
239iv. Os fluxos a partir da categoria de exposições não produtivas são comunicados numa base acumulada 
desde o início do exercício financeiro. A saída inclui a soma dos montantes escriturados brutos das 
exposições que deixam de ser não produtivas durante o período e, quando aplicável, inclui o montante 
das anulações feitas no contexto do desreconhecimento parcial ou integral da exposição. Uma diminuição 
do montante escriturado bruto de uma exposição não produtiva devido a juros pagos ou devido a uma 
diminuição das variações negativas acumuladas do justo valor devido a risco de crédito, deve também ser 
relatada como uma saída.  
239v. Deve ser relatada uma saída nos seguintes casos:  
a) Uma exposição não produtiva cumpre os critérios para deixar de ser classificada como não produtiva, 
tal como estabelecido nos parágrafos 228-232 da presente parte, e é reclassificada como produtiva não 
reestruturada ou produtiva restruturada;  
b) Uma exposição não produtiva é parcial ou totalmente reembolsada; em caso de reembolso parcial, 
apenas o montante reembolsado deve ser classificado como uma saída;  
c) A caução é liquidada, incluindo as saídas decorrentes de outros procedimentos de liquidação ou legais, 
como a liquidação de ativos que não são a caução, obtida através de procedimentos legais, e a venda 
voluntária da caução;  
d) A instituição adquire a posse das cauções a que se refere o n.  o 175 da presente parte, incluindo os 
casos de  swaps  dívida/ativos, de renúncia voluntária e de  swaps  dívida/capital;  
e) É vendida uma exposição não produtiva;  
f) O risco atinente a uma exposição não produtiva é transferido e a exposição preenche os critérios para 
ser desreconhecida;  
g) Uma exposição não produtiva é total ou parcialmente anulada; em caso de anulação parcial, apenas o 
montante anulado deve ser classificado como uma saída;  
h) Uma exposição não produtiva, ou parte de uma exposição não produtiva, deixa de ser não produtiva 
por outros motivos.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1361
 
239vi. A reclassificação de uma exposição não produtiva, passando de uma carteira contabilística para outra, não 
deve ser relatada nem como entrada nem como saída. A título de exceção, a reclassificação de uma 
exposição não produtiva, passando de uma carteira contabilística para «detida para venda», deve ser 
comunicada como uma saída da carteira contabilística inicial e uma entrada em «detida para venda».  
239vii. As seguintes exposições são identificadas em linhas separadas:  
a) Empréstimos imobiliários comerciais, tal como definidos no ponto 239ix, discriminados entre emprés ­
timos CRE às PME e empréstimos CRE a sociedades não financeiras que não sejam PME;  
b) Empréstimos garantidos por bens imóveis, tal como definidos no ponto 86, alínea a), e no ponto 87 da 
presente parte;  
c) Crédito para consumo na aceção do ponto 88, alínea a), da presente parte.  
17.3.  Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por bens 
imóveis (18.2)  
239viii. O modelo 18.2 deve apresentar informações sobre os empréstimos imobiliários comerciais a sociedades 
não financeiras e sobre os empréstimos garantidos por imóveis comerciais ou residenciais a sociedades não 
financeiras e famílias, respetivamente, discriminados pelos respetivos rácios empréstimo/valor (rácio LTV). 
São excluídos os empréstimos e adiantamentos classificados como detidos para negociação, os ativos 
financeiros de negociação e os instrumentos de dívida detidos para venda.  
239ix. «Empréstimos imobiliários comerciais» inclui as exposições definidas na secção 2, capítulo 1, ponto 1, da 
Recomendação do CERS relativa ao preenchimento das lacunas de dados sobre bens imóveis (  8 ). 
239x. O rácio LTV deve ser calculado de acordo com o método de cálculo do rácio corrente valor do em ­
préstimo-valor do imóvel (LTV-C) estabelecido na secção 2, capítulo 1, ponto 1, da Recomendação do 
CERS sobre o preenchimento das lacunas de dados imobiliários.  
239xi. As informações sobre cauções recebidas e garantias financeiras recebidas sobre empréstimos devem ser 
relatadas em conformidade com o ponto 239 da presente parte. Consequentemente, a soma dos mon ­
tantes relatados tanto para as cauções como para as garantias corresponderá no máximo ao montante 
escriturado da exposição em causa.  
18. EXPOSIÇÕES REESTRUTURADAS (19)  
240. Para efeitos do modelo 19, as exposições reestruturadas são contratos de dívida em relação aos quais 
foram aplicadas medidas de reestruturação na aceção do artigo 47.  o -B, n.  os 1 e 2, do CRR.  
243. As medidas de restruturação incluem também o exercício de cláusulas que, quando usadas por vontade do 
devedor, lhe permitem modificar os termos do contrato («cláusulas de reestruturação embutidas») e que 
deve ser tratado como uma concessão quando a instituição aprovar a aplicação dessas cláusulas e concluir 
que o devedor está a atravessar dificuldades financeiras.  
244. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, «refinanciamento» significa a utilização de 
contratos de dívida para assegurar o pagamento integral ou parcial de outros contratos de dívida cujas 
condições o devedor não é capaz de cumprir.  
245. Para efeitos do modelo 19, um «devedor» é um devedor na aceção do artigo 47.  o -B, n.  o 4, do CRR.  
246. Para efeitos do modelo 19, a noção de «dívida» inclui os empréstimos e adiantamentos (incluindo também 
os saldos de caixa junto de bancos centrais e outros depósitos à ordem), os títulos de dívida e os 
compromissos de empréstimo revogáveis e irrevogáveis concedidos incluindo os compromissos de em ­
préstimo que são contabilizados pelo justo valor através dos resultados que sejam ativos à data do relato. 
«Dívida» deve excluir as exposições detidas para negociação.  
247. «Dívida» deve também incluir os empréstimos e adiamentos e os títulos de dívida classificados como ativos 
não correntes e os grupos para alienação classificados como detidos para venda de acordo com a IFRS 5.PT L 97/1362 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 8 ) Recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 31 de outubro de 2016, relativa ao preenchimento das lacunas de dados 
sobre bens imóveis, CERS/2016/14, JO C 31 de 31.1.2017, p. - 1
 248. Para efeitos do modelo 19, «exposição» tem o mesmo significado que «dívida» nos pontos 246 e 247 da 
presente parte.  
249. As carteiras contabilísticas em conformidade com as IFRS enumeradas no ponto 15 da parte 1 do presente 
anexo, e em conformidade com os PCGA nacionais relevantes baseados na BAD enumeradas no ponto 16 
da parte 1 do presente anexo, devem ser relatadas no modelo 19 de acordo com o ponto 233 da presente 
parte.  
250. Para efeitos do modelo 19, «instituição» é a instituição que aplicou as medidas de reestruturação.  
251. No modelo 19, o «montante escriturado bruto» da «dívida» deve ser relatado de acordo com o ponto 34 da 
parte 1 do presente anexo. No que se refere aos compromissos de empréstimo concedidos que sejam 
exposições extrapatrimoniais, deve ser relatado o valor nominal na aceção do ponto 118 da presente parte 
do presente anexo.  
252. As exposições devem ser consideradas reestruturadas quando tiver sido feita uma concessão em confor ­
midade com o artigo 47.  o -B, n.  o 1, do CRR, independentemente de existir ou não qualquer montante 
vencido ou de as exposições estarem ou não classificadas como em imparidade, de acordo com o quadro 
contabilístico aplicável, ou em incumprimento, de acordo com o artigo 178.  o do CRR. As exposições não 
devem ser tratadas como reestruturadas se o devedor não estiver a atravessar dificuldades financeiras. Nos 
termos das IFRS, os ativos financeiros modificados (IFRS 9.5.4.3 e apêndice A) devem ser tratados como 
reestruturados caso tenha sido feita uma concessão na aceção do artigo 47.  o -B, n.  o 1, do CRR, indepen ­
dentemente da incidência da modificação sobre as alterações no risco de crédito do ativo financeiro desde 
o reconhecimento inicial.  
254. Existe uma presunção ilidível de que ocorreu uma reestruturação em qualquer uma das circunstâncias 
previstas no artigo 47.  o -B, n.  o 3, do CRR.  
255. As dificuldades financeiras devem ser avaliadas a nível dos devedores como referido no ponto 245. Só as 
exposições que tenham sido objeto de medidas de reestruturação devem ser identificadas como exposições 
reestruturadas.  
256. As exposições que são objeto de medidas de reestruturação devem ser incluídas na categoria das expo ­
sições não produtivas ou na categoria de exposições produtivas de acordo com os pontos 213 a 239 e 
260 da presente parte. A classificação como exposições reestruturadas deve ser retirada quando estiverem 
cumpridas todas as condições previstas no artigo 47.  o -A, n.  o 7, do CRR.  
257. Quando as condições referidas no artigo 47.  o -A, n.  o 7, do CRR não estiverem cumpridas no final do 
período probatório, a exposição continuará a ser identificada como produtiva e reestruturada em período 
probatório até que isso aconteça. O cumprimento das condições deve ser avaliado pelo menos trimes ­
tralmente.  
258. As exposições que são objeto de medidas de reestruturação e que são classificadas como ativos não 
correntes detidos para venda de acordo com a IFRS 5 continuam a ser classificadas como exposições 
reestruturadas.  
259. Uma exposição reestruturada poderá ser considerada produtiva a partir da data em que foram aplicadas as 
medidas de reestruturação, quando estiverem cumpridas as duas condições seguintes:  
a) O alargamento do prazo não resultou na classificação da exposição como não produtiva;  
b) a exposição não era considerada uma exposição não produtiva na data em que foram concedidas as 
medidas de reestruturação.  
260. Quando forem aplicadas medidas de reestruturação adicionais a uma exposição produtiva restruturada em 
período probatório que tenha sido reclassificada, tendo saído da categoria das exposições não produtivas, 
ou quando essa exposição restruturada em período probatório que tenha saído da categoria das exposições 
não produtivas ficar vencida há mais de 30 dias, essa exposição deve ser classificada como não produtiva 
em conformidade com o artigo 47.  o -A, n.  o 3, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1363
 
261. «Exposições produtivas que são objeto de medidas de reestruturação» (exposições reestruturadas produti ­
vas) inclui as exposições reestruturadas que não cumprem os critérios para serem consideradas não 
produtivas e são incluídas na categoria das exposições produtivas. As exposições produtivas reestruturadas 
devem estar em período probatório até que todos os critérios previstos no artigo 47.  o -A, n.  o 7, do CRR, 
incluindo no caso em que se aplica o ponto 259 da presente parte, estejam cumpridos. As exposições 
produtivas reestruturadas em período probatório que tiverem sido reclassificadas, saindo da categoria das 
exposições não produtivas restruturadas, devem ser relatadas separadamente na categoria das exposições 
produtivas que são objeto de medidas de reestruturação, na coluna «das quais: Exposições produtivas 
reestruturadas em período probatório reclassificadas a partir da categoria das exposições não produtivas».  
262. «Exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação» (exposições reestruturadas não 
produtivas) inclui as exposições reestruturadas que cumprem os critérios para serem consideradas não 
produtivas e que são incluídas na categoria das exposições não produtivas. Essas exposições não produtivas 
que são objeto de medidas de reestruturação incluem:  
a) Exposições que passaram a ser não produtivas devido à aplicação das medidas de reestruturação;  
b) Exposições que já eram não produtivas antes da aplicação das medidas de reestruturação;  
c) Exposições reestruturadas que foram reclassificadas saindo da categoria das exposições produtivas, 
incluindo exposições reclassificadas em aplicação do ponto 260.  
263. Quando as medidas de reestruturação são concedidas a exposições que eram não produtivas antes da 
aplicação dessas medidas, os montantes dessas exposições reestruturadas devem ser identificados separa ­
damente na coluna «das quais: Reestruturação de exposições que eram não produtivas antes das medidas 
de reestruturação».  
264. As seguintes exposições não produtivas que são objeto de medidas de reestruturação devem ser identifi ­
cadas em colunas separadas:  
a) Exposições que são consideradas, de acordo com o quadro contabilístico aplicável, como estando em 
imparidade. Nos termos das IFRS, o montante dos ativos em imparidade de crédito (Fase 3) e o 
montante dos ativos financeiros adquiridos ou originados em imparidade de crédito, caso sejam 
considerados não produtivos em conformidade com o ponto 215 da presente parte, deve ser relatado 
nesta coluna;  
b) Exposições em relação às quais se considera que ocorreu um incumprimento em conformidade com o 
artigo 178.  o do CRR.  
265. A coluna «Refinanciamento» inclui o montante escriturado bruto do novo contrato («dívida de refinan ­
ciamento») concedido no quadro de uma transação de refinanciamento que possa ser considerada como 
uma medida de reestruturação, bem como o montante escriturado bruto decorrente do contrato anterior 
cujo pagamento ainda se encontre pendente.  
266. As exposições reestruturadas que combinem modificações e refinanciamento devem ser afetadas à coluna 
«Instrumentos objeto de modificação dos termos e condições» ou à coluna «Refinanciamento», em função 
da medida que tenha tido maior impacto nos fluxos de caixa. O refinanciamento por um sindicato 
bancário deve ser relatado na coluna «Refinanciamento» pelo montante total da dívida de refinanciamento 
disponibilizado pela instituição que relata ou pelo montante da dívida refinanciada ainda não reembolsado 
à mesma instituição. A recombinação de várias dívidas numa dívida nova deve ser relatada como uma 
modificação, a não ser que ocorra também uma transação de refinanciamento com maior impacto nos 
fluxos de caixa. Quando a reestruturação através de uma modificação dos termos e condições de uma 
exposição problemática conduzir ao desreconhecimento dessa exposição e ao reconhecimento de uma 
nova exposição, essa nova exposição será tratada como dívida reestruturada.  
267. As imparidades acumuladas, as variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de 
crédito e as provisões devem ser relatadas em conformidade com os pontos 11, 69 a 71, 106 e 110 
da presente parte.PT L 97/1364 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
268. As cauções e garantias recebidas sobre exposições que são objeto de medidas de reestruturação devem ser 
relatadas para todas as exposições que são objeto de medidas de reestruturação, independentemente de 
serem produtivas ou não produtivas. Além disso, as cauções e as garantias financeiras recebidas sobre 
exposições não produtivas que são objeto de medidas de restruturação devem ser indicadas separadamente. 
Os montantes comunicados em relação com as cauções recebidas e as garantias recebidas devem ser 
calculados em conformidade com os pontos 172 e 174 da presente parte. A soma dos montantes 
relatados tanto para as cauções como para as garantias corresponderá no máximo ao montante escriturado 
da exposição constante do balanço em causa, ou ao montante nominal, após dedução das provisões, da 
exposição extrapatrimonial em causa.  
19. DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA (20)  
269. O modelo 20 deve ser relatado quando a instituição excede o limiar descrito no artigo 5.  o , alínea a), ponto 
4, do presente regulamento.  
19.1.  Discriminação geográfica por localização das atividades (20.1-20.3)  
270. A discriminação geográfica por localização das atividades dos modelos 20.1 a 20.3 distingue entre 
«atividades nacionais» e «atividades internacionais». Para efeitos da presente parte, «Localização» significa 
a jurisdição em que foi constituída a entidade jurídica que reconheceu o ativo ou o passivo correspon ­
dente. no que respeita às sucursais, é a respetiva jurisdição de residência. «Atividades nacionais» incluem as 
atividades reconhecidas no Estado-Membro onde a instituição que relata está localizada.  
19.2.  Discriminação geográfica por local de residência da contraparte (20.4-20.7)  
271. Os modelos 20.4 a 20.7 contêm informações «país a país» com base no local de residência da contraparte 
imediata na aceção do ponto 43 da parte 1 do presente anexo. A discriminação relatada deve incluir as 
exposições ou passivos perante residentes em cada país estrangeiro no qual a instituição tem exposições. 
As exposições ou passivos sobre organizações internacionais e bancos multilaterais de desenvolvimento 
não devem ser afetadas ao país de estabelecimento da instituição mas sim à zona geográfica «Outros 
países».  
272. «Derivados» inclui tanto os derivados de negociação, nomeadamente coberturas económicas, como os 
derivados de cobertura nos termos das IFRS e dos PCGA, relatados nos modelos 10 e 11.  
273. Os ativos detidos para negociação nos termos das IFRS e os ativos de negociação nos termos dos PCGA 
devem ser identificados separadamente. Os ativos financeiros sujeitos a imparidade devem ser entendidos 
na aceção do ponto 93 da presente parte. Para efeitos do modelo 20.4, os saldos dm caixa em bancos 
centrais e outros depósitos à ordem devem ser relatados em conjunto com os ativos financeiros sujeitos a 
imparidade. Os ativos contabilizados pelo LOCOM com ajustamentos do valor induzidos pelo risco de 
crédito devem ser considerados em imparidade.  
274. Nos modelos 20.4 e 20.7, devem ser relatadas as «Imparidades acumuladas» e as «Variações negativas 
acumuladas do justo valor resultantes do risco de crédito sobre exposições não produtivas» determinadas 
de acordo com os pontos 69 a 71 da presente parte.  
275. No modelo 20.4 relativo aos instrumentos de dívida, deve ser relatado o «montante escriturado bruto» 
como definido no ponto 34 da Parte 1 do presente anexo. No caso dos derivados e instrumentos de 
capital próprio, o montante a relatar será o montante escriturado. Na coluna «dos quais: Os instrumentos 
de dívida não produtivos, tal como determinados nos termos dos pontos 213 a 239 ou 260 da presente 
parte, devem ser relatados. A reestruturação de dívida inclui todos os contratos de «dívida» para efeitos do 
modelo 19 em relação aos quais são concedidas medidas de reestruturação na aceção dos pontos 240 a 
268 da presente parte.  
276. No modelo 20.5, «Provisões para compromissos e garantias concedidos» inclui as provisões contabilizadas 
de acordo com a IAS 37, as perdas de crédito das garantias financeiras tratadas como contratos de seguro 
no âmbito da IFRS 4 e as provisões para compromissos de empréstimo e garantias financeiras sujeitos aos 
requisitos de imparidade da IFRS 9 e provisões para compromissos e garantias nos termos dos PCGA 
nacionais baseados na BAD em conformidade com o ponto 11 da presente parte.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1365
 
277. No modelo 20.7, os empréstimos e adiantamentos que não sejam detidos para negociação, de negociação 
ou detidos para venda devem ser relatados «país a país» utilizando os códigos NACE. Os códigos NACE 
devem ser relatados de acordo com o primeiro nível de desagregação (por «secção»). Os empréstimos e 
adiantamentos sujeitos a imparidade devem referir-se às mesmas carteiras a que se refere o ponto 93 da 
presente parte.  
20. ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS: ATIVOS EM LOCAÇÃO OPERACIONAL (21)  
278. Para efeitos do cálculo do limiar previsto no artigo 9.  o , alínea e), do presente regulamento, os ativos 
tangíveis locados pela instituição (na qualidade de locadora) a terceiros no quadro de acordos elegíveis 
como locações operacionais nos termos do quadro contabilístico pertinente devem ser divididos pelo total 
dos ativos tangíveis.  
279. Nos termos das IFRS, os ativos locados pela instituição (na qualidade de locadora) a terceiros num quadro 
de locação operacional devem ser relatados de forma discriminada em função do respetivo método de 
mensuração.  
21. GESTÃO DE ATIVOS, CUSTÓDIA E OUTRAS FUNÇÕES DE SERVIÇO (22)  
280. Para efeitos do cálculo do limiar previsto no artigo 9.  o , alínea f), do presente regulamento, o montante das 
«Receitas líquidas de taxas e comissões» será o valor absoluto da diferença entre as «Receitas de taxas e 
comissões» e as «Despesas com taxas e comissões». Para os mesmos efeitos, o montante dos «Juros 
líquidos» será o valor absoluto da diferença entre as «Receitas com juros» e as «Despesas com juros».  
21.1.  Receitas e despesas com taxas e comissões, por atividade (22.1)  
281. As receitas e despesas com taxas e comissões devem ser relatadas por tipo de atividade. Nos termos das 
IFRS, o presente modelo deve incluir as receitas e despesas com taxas e comissões com exceção de ambos 
os seguintes elementos:  
a) Montantes considerados no cálculo da taxa de juro efetiva dos instrumentos financeiros (IFRS 7.20.(c));  
b) Montantes decorrentes de instrumentos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resul ­
tados (IFRS 7.20.(c).(i)).  
282. Os custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão de instrumentos financeiros não 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados não devem ser incluídos; Estes custos de transação 
devem estar integrados no valor inicial de aquisição/emissão desses instrumentos e devem ser amortizados 
através dos resultados ao longo da sua vida residual pela aplicação da taxa de juro efetiva (IFRS 9.5.1.1).  
283. Nos termos das IFRS, os custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição ou à emissão de ins ­
trumentos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados devem ser incluídos em 
«Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação, valor líquido», «Ganhos 
ou perdas com ativos financeiros não detidos para negociação obrigatoriamente contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados, valor líquido» ou em «Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados, valor líquido», em função da carteira contabilística 
em que os custos dessa transação são classificados. Estes custos de transação não fazem parte do valor da 
aquisição inicial ou de emissão desses instrumentos e devem ser imediatamente reconhecidos nos resul ­
tados.  
284. As instituições devem relatar as receitas e despesas com taxas e comissões de acordo com os seguintes 
critérios:  
a) «Valores mobiliários. Emissões» inclui as taxas e comissões recebidas pela participação na originação ou 
emissão de valores mobiliários não criados nem emitidos pela instituição;  
b) «Valores mobiliários. Ordens de transferência» inclui as taxas e comissões geradas pela receção, trans ­
missão e execução em nome de clientes de ordens de compra ou venda de valores mobiliários;  
c) «Valores mobiliários. «Receitas provenientes de outras taxas e comissões relacionadas com valores 
mobiliários» inclui as taxas e comissões geradas pela instituição quando presta outros serviços em 
relação a valores mobiliários não originados nem emitidos por si;  
d) Nas despesas com taxas e comissões, os «valores mobiliários» incluem as taxas e comissões cobradas à 
instituição caso beneficie de serviços relacionados com valores mobiliários, independentemente de 
serem por ela originados ou emitidos;PT L 97/1366 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
e) «Serviços financeiros às empresas ( corporate finance ). Consultoria em matéria de fusões e aquisições» 
inclui os honorários e comissões por serviços de aconselhamento que envolvam atividades de fusões e 
aquisições de clientes empresariais;  
f) «Serviços financeiros às empresas ( corporate finance ). Serviços de tesouraria» inclui os honorários e 
comissões por serviços financeiros às empresas relacionados com consultoria no mercado de capitais 
para clientes empresariais;  
g) «Serviços financeiros às empresas ( corporate finance ). Outras receitas de honorários e comissões rela ­
cionados com serviços financeiros às empresas» inclui todos os outros honorários e comissões rela ­
cionados com serviços financeiros às empresas;  
h) «Consultoria mediante honorários» inclui os honorários e comissões cobrados pelos serviços de con ­
sultoria a clientes que não estão diretamente ligados à gestão de ativos, como as comissões relacio ­
nadas com serviços de  private banking . Os honorários de consultoria em matéria de fusões e aquisições 
não são incluídos aqui, mas sim em «Serviços financeiros às empresas ( corporate finance ). Consultoria 
em matéria de fusões e aquisições;  
i) «Compensação e liquidação» inclui as receitas (despesas) com taxas e comissões geradas pela (ou 
cobradas à) instituição quando esta participa em operações a título de contraparte, entidade de 
compensação ou liquidação;  
j) «Gestão de ativos», «Custódia», «Serviços administrativos centrais para organismos de investimento 
coletivo» e «Operações fiduciárias» incluem as receitas (despesas) de taxas e comissões geradas pela 
(cobradas à) instituição que presta esses serviços;  
k) «Serviços de pagamento» incluem as receitas (despesas) de taxas e comissões geradas pela (cobradas à) 
instituição que presta (recebe) serviços de pagamento como referidos no anexo I da Diretiva 
2015/2366/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  9 ). As informações sobre as taxas e comissões 
devem ser comunicadas separadamente para as contas correntes, cartões de crédito, cartões de débito e 
outros cartões de pagamento, transferências e outras ordens de pagamento, bem como outras receitas 
de honorários e comissões relativos a serviços de pagamento. «Outras receitas de taxas e comissões 
relacionadas com serviços de pagamento» inclui encargos pela utilização da rede ATM da instituição 
por parte de cartões não emitidos por ela. As informações sobre as despesas com taxas e comissões 
relativas a cartões de crédito, de débito e de outros cartões devem ser comunicadas separadamente;  
l) «Recursos de clientes distribuídos mas não geridos (por tipo de produto)» inclui as receitas de taxas e 
comissões pela distribuição de produtos emitidos por entidades exteriores ao grupo prudencial aos 
seus clientes atuais. Esta informação deve ser relatada por tipo de produto;  
m) Nas despesas com taxas e comissões, «Distribuição externa de produtos» inclui as despesas com a 
distribuição dos produtos e serviços da instituição através de uma rede de agentes externos/acordo de 
distribuição com prestadores externos, como corretores de crédito hipotecário, plataformas de em ­
préstimos em linha ou interfaces frontais de tecnologia financeira;  
n) «Financiamento estruturado» inclui as taxas e comissões recebidas pela participação na originação ou 
emissão de instrumentos financeiros não originados nem emitidos pela instituição;  
o) As taxas provenientes de «Atividades de serviço financeiro de empréstimos» incluem, do lado das 
receitas, as taxas e comissões cobradas pela instituição pela prestação de serviços de gestão de 
empréstimos e, do lado das despesas, as taxas e comissões cobradas à instituição por prestadores 
desses serviços;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1367  
( 9 ) Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no  
mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.  o 1093/2010, e que 
revoga a Diretiva 2007/64/CE (JO L 337 de 23.12.2015, p. 35).
 p) «Compromissos de empréstimo concedidos» e «Garantias financeiras concedidas» incluem o montante, 
reconhecido como receita durante o período, da amortização das taxas e comissões relacionadas com 
essas atividades inicialmente reconhecidas como «Outros passivos»;  
q) «Compromissos de empréstimo recebidos» e «Garantias financeiras recebidas» incluem as taxas e 
comissões reconhecidas como despesas pela instituição durante o período em consequência das taxas 
cobradas à contraparte que assumiu o compromisso de empréstimo ou concedeu a garantia financeira 
inicialmente reconhecida como «Outros ativos»;  
r) No âmbito dos «empréstimos concedidos», devem ser relatadas as taxas e comissões que são cobradas 
no processo de concessão de empréstimos mas que não fazem parte do cálculo da taxa de juro efetiva;  
s) «Cambiais» inclui as receitas (despesas) de taxas e comissões com serviços cambiais (incluindo o 
câmbio de notas ou moedas estrangeiras, as comissões sobre cheques em moeda internacional, o  
spread  compra-venda) e as receitas/despesas de taxas sobre transações internacionais. Caso as receitas 
(despesas) imputáveis a operações cambiais puderem ser separadas das outras receitas provenientes de 
taxas relacionadas com cartões de crédito/débito, esta rubrica deve também incluir as taxas e comis ­
sões cambiais geradas por cartões de crédito ou de débito;  
t) «Mercadorias» inclui as receitas de taxas e comissões relacionadas com atividades sobre mercadorias, 
exceto no que se refere aos rendimentos relacionados com a negociação de mercadorias, que devem 
ser comunicados como outros rendimentos de exploração;  
u) «Outras receitas (despesas) de taxas e comissões» inclui as receitas (despesas) de taxas e comissões 
geradas pela (cobradas à) instituição que não podem ser afetadas a qualquer das outras rubricas 
enumeradas.  
21.2.  Ativos relacionados com os serviços prestados (22.2)  
285. As atividades relacionadas com a gestão de ativos, funções de custódia e outros serviços prestados pela 
instituição devem ser relatadas usando as seguintes definições:  
a) «Gestão de ativos» refere-se a ativos diretamente pertencentes aos clientes aos quais a instituição presta 
serviços de gestão. A «Gestão de ativos» deve ser relatada por tipo de cliente: organismos de investi ­
mento coletivo, fundos de pensões, carteiras de clientes geridas numa base discricionária e outros 
veículos de investimento;  
b) «Ativos sob custódia» refere-se aos serviços de guarda e administração de instrumentos financeiros por 
conta dos clientes prestados pela instituição e aos serviços relacionados com a custódia, tais como a 
gestão de caixa e de cauções. Os «Ativos sob custódia» devem ser relatados por tipo de clientes dos 
quais a instituição detém ativos, distinguindo os organismos de investimento coletivo dos restantes 
clientes. A rubrica «dos quais: confiados a outras entidades» refere-se ao montante dos ativos incluídos 
em ativos sob custódia relativamente aos quais a instituição conferiu a custódia efetiva a outras 
entidades;  
c) «Serviços administrativos centrais para investimento coletivo» refere-se aos serviços administrativos 
prestados pela instituição a organismos de investimento coletivo. Incluir, entre outros, os serviços de 
agente de transferência, de compilação de documentos de contabilidade; de preparação de prospetos, 
relatórios financeiros e todos os outros documentos destinados aos investidores; de correspondência 
ligados à distribuição dos relatórios financeiros e de toda a outra documentação aos investidores; de 
efetuar emissões, resgates e conservar registos de investidores; bem como de cálculo do valor líquido 
dos ativos;  
d) «Transações fiduciárias» refere-se às atividades em que a instituição atua em seu próprio nome mas por 
conta e risco dos seus clientes. É frequente, no âmbito de transações fiduciárias, que a instituição preste 
serviços como serviços de custódia e de gestão de ativos, a uma entidade estruturada ou serviços de 
gestão de carteiras numa base discricionária. Todas as operações fiduciárias devem ser relatadas ex ­
clusivamente nesta rubrica, independentemente de instituição oferecer ou não outros serviços;PT L 97/1368 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
e) «Serviços de pagamento», os serviços de pagamento enumerados no anexo I da Diretiva (UE) 
2015/2366;  
f) «Recursos de clientes distribuídos mas não geridos» refere-se a produtos emitidos por entidades ex ­
teriores ao grupo, no contexto prudencial, que a instituição distribui aos seus clientes atuais. Esta 
rubrica deve ser relatada por tipo de produto;  
g) «Montante dos ativos relacionados com os serviços prestados» inclui o montante dos ativos relativa ­
mente aos quais a instituição atua, utilizando o justo valor. Quando o justo valor não estiver dispo ­
nível, poderão ser utilizadas outras bases de mensuração, incluindo o valor nominal. Nos casos em que 
a instituição presta serviços a entidades como organismos de investimento coletivo ou fundos de 
pensões, os ativos em causa podem ser apresentados pelo valor com que essas entidades os relatam 
no seu próprio balanço. Os montantes relatados devem incluir os juros vencidos, se aplicável.  
22. PARTICIPAÇÕES EM ENTIDADES ESTRUTURADAS NÃO CONSOLIDADAS (30)  
286. Para efeitos dos anexos III e IV, bem como do presente anexo, por «Apoios à liquidez mobilizados» 
entende-se a soma do montante escriturado dos empréstimos e adiantamentos concedidos a entidades 
estruturadas não consolidadas e do montante escriturado dos títulos de dívida detidos que foram emitidos 
por entidades estruturadas não consolidadas.  
287. «Perdas incorridas pela instituição que relata no período corrente» inclui as perdas por imparidade e 
quaisquer outras perdas incorridas pela instituição que relata durante o período de referência do relato 
e que digam respeito às participações da instituição que relata em entidades estruturadas não consolidadas.  
23. PARTES RELACIONADAS (31)  
288. As instituições devem relatar os montantes ou transações ligadas à exposições que figuram no seu balanço 
e às exposições extrapatrimoniais caso a contraparte seja uma parte relacionada na aceção da IAS 24.  
289. As transações e os saldos pendentes intragrupo do grupo, no contexto prudencial, devem ser eliminados. 
Em «Filiais e outras entidades do mesmo grupo», as instituições devem incluir os saldos e transações com 
filiais que não tenham sido eliminados em virtude de as filiais não serem integralmente consolidadas no 
perímetro de consolidação prudencial, ou em virtude de, em conformidade com o artigo 19.  o do CRR, as 
filiais estarem excluídas do perímetro de consolidação prudencial pelo facto de não serem relevantes ou 
pelo facto de, tratando-se de instituições que fazem parte de um grupo mais vasto, as filiais constituírem 
filiais da empresa-mãe em última instância, e não da instituição. Em «Associadas e empreendimentos 
conjuntos», as instituições devem incluir as parcelas dos saldos e transações com empreendimentos 
conjuntos e associadas do grupo ao qual a entidade pertence que não tenham sido eliminadas aquando 
da aplicação da consolidação proporcional.  
23.1.  Partes relacionadas: montantes a pagar e montantes a receber (31.1)  
290. No que respeita aos «Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebi ­
dos», os montantes a relatar são a soma do «Valor nominal» dos compromissos de empréstimo e outros 
compromissos recebidos com o «Montante máximo da garantia que pode ser considerado» das garantias 
financeiras recebidas na aceção do ponto 119.  
291. As «Imparidades acumuladas e variações negativas acumuladas do justo valor resultantes do risco de 
crédito sobre exposições não produtivas», como determinadas nos pontos 69 a 71 da presente parte, 
apenas devem ser relatadas para as exposições não produtivas. «Provisões para exposições extrapatrimo ­
niais não produtivas» inclui as provisões de acordo com os pontos 11, 106 e 111 da presente parte para 
exposições que sejam não produtivas, determinadas em conformidade com os pontos 213 a 239 da 
presente parte.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1369
 
23.2.  Partes relacionadas: despesas e receitas geradas por transações (31.2)  
292. «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros» inclui todos os ganhos e perdas 
decorrentes do desreconhecimento de ativos não financeiros gerados por transações com partes relacio ­
nadas. Esta rubrica inclui os ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de ativos não financeiros, 
gerados por transações com partes relacionadas e integrados em qualquer um das seguintes rubricas da 
«Demonstração de Resultados»:  
a) «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos 
e associadas», quando relatados no âmbito dos PCGA baseados na BAD;  
b) «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros»;  
c) «Lucros ou prejuízos com ativos não correntes e grupos para alienação classificados como detidos para 
venda não elegíveis como unidades operacionais descontinuadas»;  
d) «Lucros ou prejuízos depois de impostos de unidades operacionais descontinuadas».  
293. «Imparidades ou reversão de imparidades (-) de exposições não produtivas» incluem as perdas por impa ­
ridade na aceção dos pontos 51 a 53 da presente parte para as exposições que sejam não produtivas na 
aceção dos pontos 213 a 239 da presente parte. As «Provisões ou reversão de provisões (-) para exposições 
não produtivas» incluem as provisões na aceção do ponto 50 da presente parte para as exposições 
extrapatrimoniais que sejam não produtivas na aceção dos pontos 213 a 239 da presente parte.  
24. ESTRUTURA DO GRUPO (40)  
294. As instituições devem fornecer informações pormenorizadas, à data de relato, sobre as filiais, empreen ­
dimentos conjuntos e associadas que são integral ou proporcionalmente consolidadas dentro do perímetro 
de consolidação contabilístico, bem como sobre as entidades relatadas como «Investimento em filiais, 
empreendimentos conjuntos e associadas» em conformidade com o ponto 4 da presente parte, incluindo 
as entidades nas quais o investimento é detido para venda de acordo com a IFRS 5. Todas as entidades 
devem ser relatadas, independentemente da atividade que desempenhem.  
295. Os instrumentos de capital próprio que não preencham os critérios de classificação como investimentos 
em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas e em ações próprias da instituição que relata que são 
propriedade da mesma («Ações próprias»), devem ser excluídos deste modelo.  
24.1.  Estrutura do grupo: «Entidade a entidade» (40.1)  
296. As seguintes informações devem ser relatadas «entidade a entidade» e, para efeitos dos anexos III e IV, bem 
como do presente anexo, aplicam-se os seguintes requisitos:  
a) «Código» é o código de identificação da investida; O código como parte de um identificador de linha 
tem de ser único para cada entidade relatada. Para as instituições e as empresas de seguros o código é 
o código LEI. Para outras entidades, o código é o código LEI ou, quando não disponível, um código 
nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do 
tempo. O código deve ter sempre um valor;  
b) «Tipo de código»: as instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna «Código» como 
«código LEI» ou «código não LEI». O tipo de código deve ser sempre relatado;  
c) «Código nacional»: adicionalmente, as instituições podem relatar o código nacional quando relatam o 
código LEI como identificador na coluna «Código»;  
d) «Nome da entidade» inclui o nome da investida;  
e) «Data do registo» significa a data em que a investida passou a integrar o «Perímetro do grupo»;  
f) «Capital social da investida» significa o montante total do capital emitido pela investida à data de 
referência;PT L 97/1370 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
g) «Capital próprio da investida», «Ativos totais da investida» e «Lucro (ou prejuízo) da investida» incluem 
os montantes dessas rubricas constantes das últimas demonstrações financeiras aprovadas pelo conse ­
lho de administração, ou órgão semelhante autorizado, da investida;  
h) «Residência da investida» significa o país de residência da investida;  
i) «Setor da investida» significa o setor da contraparte na aceção do ponto 42 da parte 1 do presente 
anexo;  
j) O «código NACE» deve ser apresentado com base na atividade principal da investida. Para as empresas 
não financeiras, o código NACE deve ser relatado de acordo com o primeiro nível de desagregação 
(por «secção»); para as empresas financeiras, esse código deve ser relatado ao segundo nível de 
desagregação (por «divisão»);  
k) «Participação acumulada no capital social (%)» é a percentagem dos instrumentos de propriedade 
detidos pela instituição à data de referência;  
l) «Direitos de voto (%)» significa a percentagem de direitos de voto associada aos instrumentos de 
propriedade detidos pela instituição à data de referência;  
m) «Estrutura do grupo» (Relacionamento)» indica a relação entre a empresa-mãe em última instância e a 
investida (empresa-mãe ou entidade com controlo conjunto da instituição que relata, filial, empreen ­
dimento conjunto ou associada);  
n) «Tratamento contabilístico (Grupo Contabilístico)» indica a relação entre o tratamento contabilístico e 
o perímetro de consolidação contabilística (consolidação integral, consolidação proporcional, método 
da equivalência patrimonial ou outro);  
o) «Tratamento contabilístico (Grupo CRR)» indica a relação entre o tratamento contabilístico e o perí ­
metro de consolidação contabilística de acordo com o CRR (consolidação integral, consolidação 
proporcional, método da equivalência patrimonial ou outro);  
p) «Montante escriturado» significa o montante relatado no balanço da instituição relativamente a inves ­
tidas que não são nem total nem proporcionalmente consolidadas;  
q) «Custo de aquisição» significa o montante pago pelos investidores;  
r) «Ligação à investida em termos de  Goodwill » significa o montante de  goodwill  relatado no balanço 
consolidado da instituição que relata correspondente à investida, nas rubricas « Goodwill » ou «Investi ­
mentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas»;  
s) «Justo valor dos investimentos para os quais são publicadas cotações de preços» significa o preço à 
data de referência; só deve ser indicado caso os instrumentos estejam cotados.  
24.2.  Estrutura do grupo: «instrumento a instrumento» (40.2)  
297. As seguintes informações devem ser relatadas «instrumento a instrumento»:  
a) «Código do título» é o código ISIN do título. No caso dos títulos sem código ISIN, deve incluir-se outro 
código que identifique o título de forma única; «Código do título» e «Código da empresa detentora», em 
conjunto, identificam uma linha e serão únicos para cada linha do modelo 40.2;  
b) «Código da empresa detentora» é o código de identificação da entidade pertencente ao grupo que detém 
o investimento; O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade 
relatada. Para as instituições e as empresas de seguros o código é o código LEI. Para outras entidades, o 
código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e 
utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um 
valor;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1371
 
c) «Tipo de código da entidade detentora»: as instituições devem identificar o tipo de código relatado na 
coluna «Código da empresa detentora» como «código LEI» ou «código não LEI». O tipo de código deve 
ser sempre relatado;  
d) «Código nacional da entidade detentora»: adicionalmente, as instituições podem relatar o código na ­
cional quando relatam o código LEI como identificador na coluna «Código da empresa detentora»;  
e) «Código da investida», «Tipo de código da investida», «Participação acumulada no capital social (%)», 
«Montante escriturado» e «Custo de aquisição» são definidos no ponto 296 da presente parte. Os 
montantes devem corresponder aos títulos detidos pela empresa detentora conexa.  
25. JUSTO VALOR (41)  
25.1.  Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo valor amortizado (41.1)  
298. A informação respeitante ao justo valor dos instrumentos financeiros contabilizados pelo custo amorti ­
zado, utilizando a hierarquia prevista na IFRS13.72, 76, 81 e 86, deve ser relatada no presente modelo. 
Quando os PCGA nacionais baseados na BAD também exigem a afetação dos ativos contabilizados pelo 
justo valor entre os diferentes níveis de justo valor, as instituições abrangidas pelos PCGA nacionais 
também devem apresentar este modelo.  
25.2.  Utilização da opção do justo valor (41.2)  
299. A informação respeitante à utilização da opção do justo valor para os ativos e passivos financeiros 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados deve ser relatada no presente modelo.  
300. No que respeita aos passivos, «Contratos híbridos» inclui o montante escriturado dos instrumentos finan ­
ceiros híbridos classificados, como um todo, na carteira contabilística de passivos financeiros contabiliza ­
dos pelo justo valor através dos resultados, incluindo, por conseguinte, todos os instrumentos híbridos não 
separados na íntegra.  
301. «Gerido para efeitos de risco de crédito» inclui o montante escriturado dos instrumentos que são conta ­
bilizados pelo justo valor através dos resultados no momento em que são cobertos contra o risco de 
crédito através de derivados de crédito contabilizados pelo justo valor através dos resultados de acordo 
com a IFRS 9.6.7.  
26. ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS: MONTANTE ESCRITURADO POR MÉTODO DE MENSURAÇÃO (42)  
302. Os «Ativos fixos tangíveis», os «Imóveis para investimento» e os «Outros ativos intangíveis» devem ser 
relatados em função dos critérios utilizados na respetiva mensuração.  
303. «Outros ativos intangíveis» inclui todos os ativos intangíveis com exceção do  goodwill . Os ativos de 
programas informáticos devem ser relatados em «Outros ativos intangíveis» ou em «Ativos fixos tangíveis» 
em conformidade com o quadro contabilístico aplicável.  
303i. Caso a instituição assuma o papel de um locatário, deve fornecer informações separadas sobre os ativos de 
locação (ativos ligados ao direito de uso).PT L 97/1372 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
27. PROVISÕES (43)  
304. Este modelo deve incluir a conciliação entre o montante escriturado da rubrica «Provisões» no início e no 
final do período, segundo a natureza dos movimentos, com exceção das provisões contabilizados no 
âmbito da IFRS 9, que devem ser relatadas no modelo 12.  
305. «Outros compromissos e garantias concedidas contabilizados nos termos da IAS 37 e garantias concedidas 
contabilizadas nos termos da IFRS 4» incluem as provisões contabilizadas nos termos da IAS 37 e as 
perdas de crédito de garantias financeiras tratadas como contratos de seguro nos termos da IFRS 4.  
28. PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO E BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS (44)  
306. Estes modelos devem incluir informações acumuladas sobre todos os planos de benefício definido da 
instituição. Se existir mais de um plano de benefício definido, deve ser relatado o montante agregado de 
todos os planos.  
28.1.  Componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefício definido (44.1)  
307. O modelo relativo às componentes dos ativos e passivos líquidos ligados a planos de benefícios definidos 
deve mostrar a conciliação do valor acumulado atual de todos os passivos (ativos) líquidos ligados a planos 
de benefícios definidos, bem como os direitos de reembolso (IAS 19.140 (a), (b)).  
308. «Ativos de planos de benefício definido, valor líquido» inclui, em caso de excedente, os montantes 
excedentes que devem ser reconhecidos no balanço por não serem afetados pelos limites estabelecidos 
na IAS 19.63. O montante correspondente a esta rubrica e o montante reconhecido em «Justo valor de 
qualquer direito de reembolso reconhecido como ativo» devem ser incluídos na rubrica «Outros ativos» do 
balanço.  
28.2.  Movimentos das obrigações de benefício definido (44.2)  
309. O modelo relativo aos movimentos das obrigações no âmbito de planos com benefícios definidos deve 
mostrar a conciliação dos saldos de abertura e de encerramento do valor acumulado atual de todas as 
obrigações no âmbito de planos com benefícios definidos da instituição. Os efeitos dos diferentes ele ­
mentos referidos na IAS 19.141 durante o período devem ser relatados separadamente.  
310. O montante do «Saldo de encerramento [valor atual]» inscrito no modelo relativo aos movimentos das 
obrigações no âmbito de planos com benefícios definidos deve ser igual ao «Valor atual das obrigações no 
âmbito de planos com benefícios definidos».  
28.3.  Despesas de pessoal por tipo de prestações  
311. No que se refere ao relato das despesas com pessoal por tipo de benefícios, devem ser utilizadas as 
seguintes definições:  
a) «Pensões e despesas semelhantes» inclui o montante reconhecido no período como despesas de pessoal 
relativamente a quaisquer obrigações de benefícios pós-emprego (tanto para planos de contribuição 
definida como planos de benefício definido), incluindo contribuições pós-emprego relacionadas com 
fundos de segurança social (fundos de pensões) geridos pelo estado ou por entidades de segurança 
social;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1373
 
b) «Pagamentos com base em ações» inclui o montante reconhecido no período de referência como 
despesas com pessoal relativas a pagamentos baseados em ações;  
c) «Ordenados e salários» inclui a remuneração dos empregados da instituição pela mão-de-obra ou 
serviços, mas exclui as indemnizações por despedimento e as rubricas de remuneração com base em 
ações, que devem ser relatadas em rubricas separadas;  
d) «Contribuições para a segurança social» inclui contribuições para os fundos de segurança social, mon ­
tantes pagos ao Estado ou a entidades de segurança social com vista ao recebimento de prestações 
sociais no futuro, mas exclui as contribuições pós-emprego para os fundos de segurança social no que 
diz respeito a pensões (contribuições para fundos de pensões);  
e) «Indemnizações por despedimento» inclui os pagamentos relativos à rescisão antecipada de um contrato 
e inclui os benefícios por cessação previstos na IAS 19.8;  
f) «Outros tipos de despesas com pessoal» inclui as despesas com pessoal que não podem ser afetadas a 
nenhuma das categorias acima referidas.  
28.4.  Despesas com pessoal por categoria de remuneração e categoria de pessoal (44.4)  
311i. Para relatar as despesas de pessoal por categoria de remuneração e categoria de pessoal, devem ser 
utilizadas as seguintes definições:  
a) «Remuneração fixa», «remuneração variável», «pessoal identificado» e «órgão de administração na sua 
função de gestão» tem o mesmo significado que nas Orientações da EBA relativas a políticas de 
remuneração sãs nos termos do artigo 74.  o , n.  o 3 e do artigo 75.  o , n.  o 2, da Diretiva 2013/36/UE e 
à comuincação de informações nos termos do artigo 450.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 (EBA/ 
/GL/2015/22);  
b) «Órgão de administração», «órgão de administração na sua função de supervisão» e «direção de topo» 
inclui o pessoal conforme definido nos pontos (7), (8) e (9) do artigo 3.  o , n.  o 1, da CRD.  
311ii. «Número de efetivos» inclui, a partir da data de referência do relato, o número de efetivos expresso em 
equivalentes a tempo inteiro (ETI), acrescido do número de membros do órgão de administração, expresso 
em termos de efetivos, para o perímetro de consolidação prudencial (CRR). Desses, o número de efetivos 
identificados e o número de representantes no órgão de administração na sua função de gestão e na 
direção de topo, bem como o número de representantes no órgão de administração na sua função de 
supervisão, devem ser comunicados separadamente.  
29. DISCRIMINAÇÃO DE DETERMINADAS RUBRICAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (45)  
29.1.  Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados 
por carteira contabilística (45.1)  
312. «Passivos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados» inclui apenas os ganhos e 
perdas devidos à variação do risco de crédito próprio de emitentes de passivos contabilizados pelo justo 
valor através dos resultados nos casos em que a instituição que relata decidiu reconhecer esses passivos 
nos resultados, uma vez que o reconhecimento em outro rendimento integral poderia criar ou ampliar 
uma divergência contabilística.PT L 97/1374 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
29.2.  Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros (45.2)  
313. Os «Ganhos ou perdas com o desreconhecimento de ativos não financeiros» deverão ser discriminados por 
tipo de ativo; cada linha deve incluir os ganhos ou perdas relacionados com o ativo que foi desreco ­
nhecido. «Outros ativos» inclui outros ativos tangíveis, ativos intangíveis e investimentos não relatados 
noutro ponto.  
29.3.  Outras receitas e despesas operacionais (45.3)  
314. As outras receitas e despesas operacionais devem ser discriminadas pelos seguintes rubricas: ajustamentos 
do justo valor dos ativos tangíveis contabilizados pelo modelo de justo valor; rendas recebidas e despesas 
operacionais diretas de imóveis para investimento; receitas e despesas de locações operacionais exceto 
imóveis para investimento e restantes receitas e despesas operacionais.  
315. As «Locações operacionais exceto imóveis para investimento» incluem, na coluna «Receitas», os retornos 
obtidos; e, na coluna «Despesas», os custos suportados pela instituição na sua qualidade de locador e no 
âmbito das suas atividades de locação operacional, com exceção daquelas que envolvam ativos classificados 
como imóveis para investimento. Os custos para a instituição na qualidade de locatária devem ser 
incluídos na rubrica «Outras despesas administrativas».  
316. Os ganhos ou perdas com o desreconhecimento e as remensurações de detenções de ouro, outros metais 
preciosos e outras mercadorias contabilizadas pelo justo valor menos o custo de venda devem ser 
relatados entre os elementos incluídos em «Outras receitas operacionais». Outros» ou em «Outras despesas 
operacionais. Outros».  
30. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO (46)  
317. A demonstração das alterações no capital próprio apresenta a conciliação entre o montante escriturado no 
início do período (saldo de abertura) e no final do período (saldo de encerramento) para cada componente 
do capital próprio.  
318. «Transferências entre componentes do capital próprio» inclui todos os montantes transferidos dentro do 
capital próprio, incluindo tanto os ganhos como as perdas devidos ao risco de crédito próprio em passivos 
contabilizados pelo justo valor através dos resultados e as variações acumuladas do justo valor dos 
instrumentos de capital próprio contabilizados pelo justo valor através de outro rendimento integral 
que são transferidas para outras componentes do capital próprio aquando do desreconhecimento.  
31. EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS: INFORMAÇÕES ADICIONAIS (23)  
319. O modelo 23 apresenta informações adicionais sobre os empréstimos e adiantamentos, excluindo os 
empréstimos e adiantamentos classificados como saldos de caixa junto de bancos centrais e outros 
depósitos à ordem, detidos para negociação, ativos financeiros de negociação e instrumentos de dívida 
detidos para venda.  
320. Para efeitos da determinação do «número de instrumentos», entende-se por instrumento um produto 
bancário com um saldo em curso e, quando aplicável, um limite de crédito, normalmente associado a 
uma conta. Uma exposição relativamente a uma contraparte específica pode consistir em múltiplos ins ­
trumentos. O número de instrumentos é determinado com base na forma como a instituição gere a 
exposição. O número de instrumentos deve ser indicado separadamente para as exposições em situação de 
pré-contencioso e para as posições em contencioso, como definido nos pontos 321 e 322 da presente 
parte.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1375
 
321. Uma exposição é considerada «em situação de pré-contencioso» quando o devedor foi formalmente 
notificado de que a instituição irá intentar um processo judicial contra o devedor dentro de um deter ­
minado prazo, caso não sejam satisfeitas certas obrigações contratuais ou outras obrigações de pagamento. 
Inclui também os casos em que o contrato foi rescindido pela instituição que relata em virtude de o 
devedor estar em incumprimento formal das condições do contrato, tendo sido notificado nesse sentido, 
mas a instituição ainda não intentou formalmente uma ação judicial contra o devedor. As exposições 
classificadas como «em situação de pré-contencioso» podem sair desta categoria se os montantes em dívida 
forem pagos ou se entrarem em situação de contencioso, tal como definido no parágrafo seguinte.  
322. Uma exposição é considerada «em situação de contencioso» quando tiver sido formalmente intentada uma 
ação judicial contra o devedor. Tal inclui os casos em que um tribunal confirmou a existência de um 
processo judicial formal ou em que o sistema judicial foi notificado da intenção de intentar uma ação 
judicial.  
323. «Empréstimos não garantidos e adiantamentos sem garantias» refere-se a exposições em relação às quais 
não foram constituídas cauções nem foram recebidas garantias financeiras; a parte não garantida de uma 
exposição parcialmente caucionada ou parcialmente garantida não deve ser incluída.  
324. Os empréstimos e adiantamentos com um rácio de cobertura acumulado superior a 90 % devem ser 
comunicados separadamente. Para esse efeito, entende-se por «rácio de cobertura acumulado» é o rácio 
entre as imparidades acumuladas, respetivamente as variações negativas do justo valor resultantes do risco 
de crédito relacionadas com um empréstimo ou adiantamento como numerador, e o montante escriturado 
bruto desse empréstimo ou adiantamento como denominador.  
325. Os empréstimos garantidos por bens imóveis, tal como definidos nos pontos 86, alínea a), e 87 da 
presente parte, bem como os empréstimos imobiliários comerciais na aceção do ponto 239ix da presente 
parte, devem ser reportados com discriminação por rácio empréstimo/garantia (rácio entre o valor do 
empréstimo e o valor do imóvel) tal como definido no ponto 239x da presente parte.  
326. As informações relativas às cauções detidas e às garantias recebidas sobre empréstimos e adiantamentos 
devem ser relatadas em conformidade com o ponto 239 da presente parte. Consequentemente, a soma dos 
montantes relatados tanto para as cauções como para as garantias corresponderá no máximo ao montante 
escriturado da exposição em causa. Os bens imóveis dados em garantia devem ser comunicados separa ­
damente.  
327. Em derrogação do parágrafo anterior, «cauções recebidas de empréstimos e adiantamentos - montantes 
não sujeitos a limite máximo» inclui o valor total das cauções recebidas sem um limite à quantia 
escriturada da exposição relacionada.  
32. EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS: FLUXOS DE EXPOSIÇÕES NÃO PRODUTIVAS, IMPARIDADES E ABATES AO ATIVO 
DESDE O FINAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO (24)  
32.1.  Empréstimos e adiantamentos: Entradas e saídas de exposições não produtivas (24.1)  
328. O modelo 24.1 deve proporcionar uma conciliação dos saldos de abertura e de fecho do  stock  de 
empréstimos e adiantamentos, excluindo empréstimos e adiantamentos classificados como saldos de caixa 
em bancos centrais e outros depósitos à ordem, ativos financeiros de negociação, detidos para negociação 
ou detidos para venda, que são classificados como não produtivos em conformidade com os pontos 213 a 
239 ou 260 da presente parte e relatados no modelo 18. As entradas e saídas de empréstimos e 
adiantamentos não produtivos devem ser discriminadas por tipo de entrada ou saída.PT L 97/1376 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
329. As entradas para a categoria de exposições não produtivas devem ser relatadas de acordo com os pontos 
239ii a 239iii e 239vi da presente parte, com exceção das entradas para a categoria «detidos para venda», 
que estão fora do âmbito de aplicação deste modelo. As entradas devem ser discriminadas por tipo (fonte) 
de entrada. Neste contexto:  
a) «Entradas devidas a juros vencidos» representa os juros vencidos sobre empréstimos e adiantamentos 
não produtivos que não foram incluídos em qualquer uma das outras categorias da discriminação por 
tipo (fonte); esta entrada inclui os juros vencidos sobre empréstimos e adiantamentos não produtivos 
que estavam classificados como não produtivos no final do exercício anterior e que têm permanecido 
classificados como tal desde então; os juros vencidos sobre as exposições que apenas foram classificadas 
como não produtivas em conformidade com os pontos 213 a 239 ou 260 da presente parte durante o 
período devem ser relatados juntamente com a própria entrada na categoria de tipo (fonte) corres ­
pondente;  
b) «dos quais: Reclassificados a partir da categoria de exposições produtivas restruturadas em período 
probatório anteriormente reclassificadas a partir da categoria de exposições não produtivas» inclui as 
«exposições produtivas restruturadas em período probatório reclassificadas a partir da categoria de 
exposições não produtivas», tal como definidas no ponto 261 da presente parte, que foram reclassi ­
ficadas de novo como não produtivas em conformidade com os pontos 213 a 239 ou 260 da presente 
parte durante o período;  
c) «Entradas devidas a outros motivos» inclui as entradas que não podem ser associadas a qualquer uma 
das outras fontes de entradas especificadas de entradas e inclui, nomeadamente, os aumentos do 
montante escriturado bruto das exposições não produtivas devido a montantes adicionais desembol ­
sados durante o período, a capitalização dos montantes devidos no passado, incluindo as taxas e 
encargos capitalizados e as variações das taxas de câmbio relacionadas com os empréstimos e adian ­
tamentos não produtivos que foram classificados como não produtivos no final do exercício financeiro 
anterior e que tenham permanecido classificados como tal desde então.  
330. As seguintes exposições devem ser relatadas linhas separadas:  
a) «Entradas múltiplas» inclui os empréstimos e adiantamentos que foram reclassificados várias vezes da 
categoria de não produtivos para a categoria de produtivos, ou vice-versa, durante o período;  
b) «Entrada de exposições concedidas nos últimos 24 meses» representa os empréstimos e adiantamentos 
que foram concedidos nos 24 meses anteriores à data de referência e que foram classificados como não 
produtivos em conformidade com os pontos 213 a 239 ou 260 da presente parte durante o período. 
Dessas exposições, as concedidas durante o período devem ser relatadas separadamente.  
331. As saídas da categoria de exposições não produtivas devem ser relatadas de acordo com os parágrafos 
239iii a 239vi da presente parte, e discriminadas por tipo (motivo) de saída. Neste contexto, «saída devido 
a abates ao ativo» inclui o montante dos abates efetuados durante o período que não podem ser associados 
a qualquer dos outros tipos especificados de saídas e incluir também os abates relacionados com a 
extinção total de todos os direitos da instituição que relata por expiração do prazo de prescrição, remissão 
ou outras causas ocorridas durante o período.  
332. Nos casos em que uma exposição é parcialmente desreconhecida, sendo a parte restante reclassificada 
como produtiva, a saída relativa à reclassificação e a saída referente ao desreconhecimento devem ser 
relatadas como saídas separadas. No caso das saídas devidas a liquidações de cauções, venda de exposições, 
transferências de risco e aquisição de posse de cauções, devem ser comunicadas as recuperações acumu ­
ladas líquidas obtidas. Se, no momento da liquidação de cauções, venda de exposições, transferências de 
risco ou aquisição de posse de cauções, tiver sido efetuado uma anulação, esse montante deve ser relatado 
como parte do tipo de saída correspondente.  
333. Por «recuperações acumuladas líquidas» entende-se i) o montante de caixa ou equivalentes de caixa 
cobrado, líquido de custos conexos, no contexto da liquidação de cauções, venda de exposições ou 
transferência de risco, respetivamente, ii) o valor no reconhecimento inicial, como definido no ponto 
175.i da presente parte, das cauções obtidas no contexto de saídas devidas a aquisição de posse de 
cauções.  
334. As saídas relativas a empréstimos e adiantamentos que se tenham tornado não produtivos durante o 
período e em seguida tenham deixado de satisfazer os critérios para serem classificados como não 
produtivos devem ser comunicadas separadamente.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1377
 
32.2.  Empréstimos e adiantamentos: Fluxo de imparidades e variações negativas acumuladas do justo valor 
resultantes do risco de crédito sobre exposições não produtivas (24.2)  
335. O modelo 24.2 deve conter uma conciliação dos saldos de abertura e de fecho das contas de provisões e 
do stock de variações negativas acumuladas do justo valor devido ao risco de crédito respeitante a 
empréstimos e adiantamentos que são ou foram classificados como não produtivos nos termos dos pontos 
213 a 239 ou 260 da presente parte, excluindo os empréstimos e adiantamentos que são classificados 
como saldos de caixa junto de bancos centrais e outros depósitos à ordem ou detidos para venda.  
336. «Aumentos durante o período» inclui:  
a) O volume, à data de referência, das imparidades acumuladas e das variações negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de crédito respeitantes aos empréstimos e adiantamentos que se tenham 
tornado não produtivos durante o período e ainda estejam classificados como não produtivos à data de 
referência do relato;  
b) O volume, à data de desreconhecimento, das imparidades acumuladas e das variações negativas acu ­
muladas do justo valor devido ao risco de crédito respeitantes aos empréstimos e adiantamentos que se 
tenham tornado não produtivos durante o período e que tenham sido desreconhecidos durante o 
período; e  
c) O aumento das imparidades acumuladas e das variações negativas acumuladas do justo valor devido ao 
risco de crédito respeitantes aos empréstimos e adiantamentos que estavam classificados como não 
produtivos no final do exercício financeiro anterior e que ainda estão classificados como tal à data de 
referência do relato ou que foram desreconhecidos durante o período.  
337. A parte do aumento atribuível a imparidades e variações negativas acumuladas do justo valor contabili ­
zado por juros vencidos deve ser relatada separadamente.  
338. «Diminuições durante o período» inclui:  
a) O volume, à data de desreconhecimento, das imparidades acumuladas e das variações negativas acu ­
muladas do justo valor devido ao risco de crédito respeitantes aos empréstimos e adiantamentos que 
deixaram de ser não produtivos durante o período e que tenham saído da carteira da instituição 
durante o período;  
b) O volume, à data de referência, das imparidades acumuladas e das variações negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de crédito respeitante aos empréstimos e adiantamentos que tenham 
deixado de ser não produtivos durante o período e que ainda não estejam classificados como não 
produtivos à data de referência do relato;  
c) O volume, à data de referência, das imparidades acumuladas e das variações negativas acumuladas do 
justo valor devido ao risco de crédito respeitantes aos empréstimos e adiantamentos que foram 
reclassificados como «detidos para venda» durante o período; e  
d) A diminuição das imparidades acumuladas e das variações negativas acumuladas do justo valor devido 
ao risco de crédito respeitantes aos empréstimos e adiantamentos que estavam classificados como não 
produtivos no final do exercício financeiro anterior e que ainda estão classificados como tal à data de 
referência do relato.  
339. As seguintes rubricas devem ser relatadas separadamente:  
a) A diminuição atribuível à reversão de provisões e à reversão de variações negativas do justo valor 
devido ao risco de crédito;  
b) A diminuição atribuível à «inversão» dos descontos no contexto da aplicação do método contabilístico 
da taxa de juro efetiva.PT L 97/1378 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
32.3.  Empréstimos e adiantamentos: Abates ao ativo de exposições não produtivas durante o período (24.3)  
340. O modelo 24.3 deve ser utilizado para relatar os abatimentos ao ativo tal como definidos no ponto 74 da 
presente parte na medida em que i) tenham sido efetuados durante o período (entradas) e ii) digam 
respeito a empréstimos e adiantamentos classificados como não produtivos nos termos dos pontos 213 
a 239 ou 260 da presente parte durante o período, excluindo empréstimos e adiantamentos classificados 
como detidos para negociação, ativos financeiros de negociação ou detidos para venda. Devem ser 
comunicadas os abates tanto parciais como totais. Desses abates, os imputáveis à perda do direito de 
recuperar legalmente uma exposição, ou parte da mesma, devem ser relatados separadamente.  
33. CAUÇÕES OBTIDAS POR AQUISIÇÃO DA POSSE E PROCESSOS DE EXECUÇÃO (25)  
341. «Cauções obtidas por aquisição da posse» inclui os ativos que foram dados em garantia pelo devedor a 
título de caução como os ativos que não foram dados em garantia pelo devedor a título de caução mas 
foram obtidos em troca da anulação de dívidas, quer a título voluntário quer no âmbito de processos 
judiciais.  
33.1.  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangí ­
veis (AFT): entradas e saídas (25.1)  
342. O modelo 25.1 deve ser utilizado para apresentar a conciliação do saldo de abertura, no início do 
exercício financeiro, e o saldo de fecho do stock de cauções obtidas por aquisição da posse, com exceção 
das cauções classificadas como ativos fixos tangíveis (AFT). Além disso, o modelo deve fornecer informa ­
ções sobre a correspondente «redução do saldo da dívida» e sobre o valor no reconhecimento inicial das 
cauções obtidas por aquisição da posse.  
343. «Redução do saldo da dívida» significa o montante escriturado bruto da exposição que foi desreconhecida 
do balanço em troca das cauções obtidas por aquisição da posse, no momento exato da troca, e as 
imparidades e variações negativas no justo valor devido ao risco de crédito conexas acumuladas nesse 
momento. Se, no momento da troca, tiver sido efetuado um abate, esse montante deve ser considerado 
também como parte da redução do saldo da dívida. Os desreconhecimentos do balanço por outros 
motivos, como as cobranças de caixa, não devem ser relatados.  
344. «Valor no reconhecimento inicial» tem o mesmo significado que o estabelecido no ponto 175i da presente 
parte.  
345. No que diz respeito às «entradas durante o período»:  
a) As cauções obtidas por aquisição da posse incluem: (i) novas cauções obtidas por aquisição da posse 
durante o período (desde o início do exercício financeiro), independentemente de as cauções serem 
ainda reconhecidas no balanço da instituição (detidas) à data de referência ou não; e ii) variações 
positivas na avaliação das cauções durante o período devido a diferentes motivos (como variações 
positivas no justo valor, apreciação, reversão de imparidade, alterações das políticas contabilísticas). 
Estes tipos de entradas devem ser relatados separadamente;  
b) «Redução do saldo da dívida» significa a redução do saldo da dívida da exposição desreconhecida 
relacionada com a caução que foi obtida durante o período.  
346. No que diz respeito às «saídas durante o período»:  
a) As cauções obtidas por aquisição da posse incluem: (i) cauções vendidas por dinheiro durante o 
período; (ii) cauções vendidas com substituição por instrumentos financeiros durante o período; e (iii) 
variações negativas na avaliação das cauções durante o período devido a diferentes motivos (como 
variações negativas do justo valor, depreciação, imparidade, abate, alterações das políticas contabilísti ­
cas). Estes tipos de saídas devem ser relatados separadamente. Quando as cauções são desreconhecidas 
em troca de dinheiro e de instrumentos financeiros, os montantes relevantes devem ser separados e 
afetados aos dois tipos de saídas. «Cauções vendidas com substituição por instrumentos financeiros» 
descreve os casos em que a caução é vendida a uma contraparte e a aquisição por essa contraparte é 
financiada pela instituição que relata;  
b) «Redução do saldo da dívida» significa a redução do saldo da dívida da exposição relacionada com os 
casos em que a caução foi vendida por dinheiro ou substituída por instrumentos financeiros durante o 
período.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1379
 
347. No caso de uma venda de caução por dinheiro, «Saídas pelas quais foi cobrado dinheiro» é igual à soma de 
«Dinheiro cobrado, líquido de custos» e «Lucros/(-) perdas resultantes da venda de cauções obtidas por 
aquisição da posse». «Dinheiro cobrado, líquido de custos» significa o montante de dinheiro recebido, 
líquido de custos de transação, como taxas e comissões pagas a agentes, taxas e direitos de transferência. 
«Lucros/(-) perdas resultantes da venda de cauções obtidas por aquisição da posse» significa a diferença 
entre o montante escriturado da caução contabilizado à data do desreconhecimento e o montante de 
dinheiro recebido líquido de custos de transação. Em caso de substituição de cauções por instrumentos 
financeiros conforme descrito no ponto 346 da presente parte, deve ser comunicado o montante escri ­
turado do financiamento concedido.  
348. As cauções obtidas por aquisição da posse devem ser relatadas discriminadas com base no tempo 
decorrido desde que a caução foi reconhecida no balanço da instituição.  
349. No contexto da discriminação das cauções obtidas em função do tempo decorrido desde o reconheci ­
mento no balanço, a «antiguidade» das cauções no balanço, ou seja, a migração entre os escalões prede ­
finidos, não deve ser relatada nem como entrada nem como saída.  
33.2.  Cauções obtidas por aquisição da posse com exceção das cauções classificadas como Ativos Fixos Tangí ­
veis (AFT) - Tipo de caução obtida (25.2)  
350. O modelo 25.2 deve incluir uma discriminação das cauções obtidas por aquisição da posse, como 
estabelecido no ponto 341 da presente parte, por tipo de caução obtida. O modelo apresenta as cauções 
reconhecidas no balanço à data de referência, independentemente do momento em que foram obtidas. 
Além disso, o modelo fornece informações sobre a «redução do saldo da dívida» e o «valor no reconhe ­
cimento inicial» conexos, como definido nos pontos 343 e 344 da presente parte, e sobre o número de 
cauções obtidas por aquisição da posse e reconhecidas no balanço à data de referência. O número de 
cauções obtidas por aquisição da posse deve ser calculado independentemente do montante escriturado da 
caução, podendo tratar-se de uma ou mais exposições que foram desreconhecidas no balanço em troca das 
cauções obtidas por aquisição da posse.  
351. Os tipos de cauções são os referidos no ponto 173 da presente parte, com exceção dos referidos na alínea 
b), subalínea i), desse ponto.  
352. No que diz respeito às cauções sob a forma de bens imóveis, as seguintes informações devem ser relatadas 
em linhas separadas:  
a) Bens imóveis em construção ou desenvolvimento;  
b) No que diz respeito aos imóveis para fins comerciais, cauções sob a forma de terrenos relacionados 
com empresas imobiliárias, excluindo terrenos agrícolas. Além disso, devem ser comunicadas informa ­
ções separadas sobre as terras com e sem autorização de planeamento.  
33.3.  Cauções obtidas por aquisição da posse classificadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT) (25.3):  
353. No modelo 25.3, são comunicadas informações sobre as cauções obtidas por aquisição da posse classi ­
ficadas como Ativos Fixos Tangíveis (AFT). Além disso, o modelo deve fornecer informações sobre a 
«redução do saldo da dívida» e o «valor no reconhecimento inicial» conexos, como estabelecido nos pontos 
343 e 344 da presente parte.  
354. Devem ser fornecidas informações sobre o  stock  de cauções à data de referência, independentemente do 
momento em que foram obtidas, e as entradas devidas a novas cauções obtidas por aquisição da posse 
durante o período compreendido entre o início e o final do período de referência e que continuam a ser 
reconhecidos no balanço na data de referência. No que diz respeito à «redução do saldo da dívida», o 
«total» consiste na redução do saldo da dívida relacionada com a caução à data de referência e as «entradas 
devidas a novas cauções obtidas por aquisição da posse» consistem na redução do saldo da dívida 
relacionada com as cauções obtidas durante o período.PT L 97/1380 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
34. GESTÃO DA RESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DA RESTRUTURAÇÃO (26)  
355. O modelo 26 deve incluir informações pormenorizadas sobre os empréstimos e adiantamentos classifi ­
cados como restruturados nos termos dos pontos 240 a 268 da presente parte, excluindo os instrumentos 
classificados como saldos de caixa junto de bancos centrais e outros depósitos à ordem ou detidos para 
venda. As exposições restruturadas, caso se trate de uma alteração dos termos e condições anteriores ou de 
um refinanciamento total ou parcial de um contrato de dívida em dificuldades, tal como definido no 
ponto 241 da presente parte, devem ser discriminadas por tipos mais específicos de medidas de rees ­
truturação.  
356. O «Número de instrumentos» deve ser determinado de acordo com o ponto 320 da presente parte.  
357. O montante escriturado bruto das exposições que são objeto de medidas de restruturação deve ser afetado 
a uma categoria que tenha em conta o tipo de medida de restruturação. Quando tiverem sido aplicadas 
diversas medidas de restruturação a uma exposição, o montante escriturado bruto das exposições que são 
objeto de medidas de restruturação deve ser afetado ao tipo de medida de restruturação mais relevante. 
Este último deve ser determinado com base no tipo de medida de restruturação que tem maior impacto no 
valor atual líquido (VAL) da exposição que é objeto de restruturação ou por recurso a quaisquer outros 
métodos considerados aplicáveis.  
358. Os tipos de medidas de restruturação são os seguintes:  
a) Período de carência/moratória de pagamento: suspensão temporária das obrigações de reembolso em 
relação ao capital ou aos juros, devendo os reembolsos ser retomados posteriormente;  
b) Redução da taxa de juro: redução permanente ou temporária da taxa de juro (fixa ou variável) para uma 
taxa justa e sustentável;  
c) Prorrogação do prazo de vencimento/prazo: prorrogação do prazo de vencimento da exposição, o que 
implica uma redução dos montantes das prestações, repartindo os reembolsos por um período mais 
longo;  
d) Rescalonamento dos pagamentos: ajustamento do calendário contratual de reembolso com ou sem 
alteração dos montantes das prestações, com exceção dos períodos de carência/moratórias de paga ­
mento, prorrogação do prazo de vencimento/prazo e remissão da dívida. Essa categoria inclui, nomea ­
damente, a capitalização dos pagamentos em atraso e/ou dos juros vencidos sobre o saldo remanes ­
cente em dívida no âmbito de um programa sustentável e reescalonado; diminuição do montante das 
prestações de reembolso de capital ao longo de um período definido, independentemente de os juros 
continuarem a ser pagos na íntegra, capitalizados ou perdidos;  
e) Remissão de dívida: anulação parcial da exposição pela instituição que relata através da perda do direito 
de a recuperar legalmente;  
f) Permuta de dívida por ativos: substituição parcial de exposições sob a forma de instrumentos de dívida 
por ativos ou capital próprio;  
g) Outras medidas de restruturação, incluindo nomeadamente o refinanciamento total ou parcial de um 
contrato de dívida em dificuldades.  
359. Caso a medida de restruturação afete o montante escriturado bruto de uma exposição, deve ser relatado o 
montante escriturado bruto na data de referência, ou seja, após a aplicação da medida de restruturação. Em 
caso de refinanciamento, deve relatar-se o montante escriturado bruto do novo contrato concedido 
(«dívida de refinanciamento») que se possa considerar uma medida de restruturação, bem como o mon ­
tante escriturado bruto do contrato anterior reembolsado ainda em curso.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1381
 
360. Os seguintes elementos devem ser relatados em linhas separadas:  
a) Instrumentos que foram objeto de medidas de reestruturação em múltiplos momentos, em que:  
i) «Empréstimos e adiantamentos que foram objeto de medidas de restruturação por «duas vezes» ou 
«mais de duas vezes» são exposições classificadas como reestruturadas em conformidade com os 
pontos 240 a 268 da presente parte à data de referência do relato, às quais foram aplicadas medidas 
de restruturação em dois ou mais momentos diferentes, respetivamente. Incluem-se, nomeadamente, 
as exposições originalmente restruturadas que deixaram de ter o estatuto de reestruturadas (expo ­
sições restruturadas sanadas), mas às quais foram entretanto concedidas novas medidas de restru ­
turação;  
ii) «Empréstimos e adiantamentos que foram objeto de medidas de reestruturação em complemento 
das já existentes» são exposições restruturadas em período probatório às quais foram aplicadas 
medidas de reestruturação em complemento das medidas de reestruturação concedidas num mo ­
mento anterior, sem que a exposição tenha sido sanada entretanto.  
b) Exposições não produtivas reestruturadas que não satisfazem os critérios de saída da categoria de não 
produtivas. Inclui as exposições não produtivas reestruturadas que não cumprem as condições para 
deixar de ser consideradas não produtivas como descrito no ponto 232 da presente parte, no final do 
período probatório de 1 ano especificado no ponto 231, alínea b), da presente parte.  
361. As exposições às quais foram concedidas medidas de restruturação desde o final do último exercício 
financeiro devem ser relatadas em colunas separadas.  
35. EMPRÉSTIMOS E ADIANTAMENTOS: DURAÇÃO MÉDIA E PERÍODOS DE RECUPERAÇÃO (47)  
362. As informações fornecidas no modelo 47 referem-se a empréstimos e adiantamentos, excluindo emprés ­
timos e adiantamentos classificados como saldos de caixa junto de bancos centrais e outros depósitos à 
ordem, detidos para negociação, ativos financeiros de negociação ou detidos para venda.  
363. O «tempo médio ponderado decorrido desde a data de vencimento (em anos)» é calculado como a média 
ponderada do número de dias de atraso das exposições classificadas como não produtivas em conformi ­
dade com os pontos 213 a 239 ou 260 da presente parte, à data de referência. Neste cálculo, as 
exposições não produtivas que não estão em atraso são consideradas como tendo zero dias de atraso. 
As exposições devem ser ponderadas pelo montante escriturado bruto contabilizado na data de referência. 
O tempo médio ponderado decorrido desde a data de vencimento deve ser expresso em anos (com casas 
decimais).  
364. Devem ser comunicadas as seguintes informações sobre os resultados dos processos de contencioso 
relativos a empréstimos e adiantamentos não produtivos concluídos durante o período:  
a) Recuperações acumuladas líquidas: esta rubrica deve incluir as recuperações resultantes de processos 
judiciais. As recuperações decorrentes de acordos voluntários não devem ser incluídas;  
b) Redução do montante escriturado bruto: esta rubrica deve incluir o montante escriturado bruto dos 
empréstimos e adiantamentos desreconhecidos em consequência da conclusão de um processo de 
contencioso. Tal inclui os abates ao ativo conexos;  
c) Duração média dos processos contenciosos concluídos no exercício: é calculada como a média do 
tempo decorrido entre a data de classificação do instrumento como «em situação de contencioso», em 
conformidade com o ponto 322 da presente parte e a data de conclusão dos processos judiciais; deve 
ser expresso em anos (com casas decimais).PT L 97/1382 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
PARTE 3  
CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS CLASSE DE RISCO E OS SETORES DAS CONTRAPARTES  
1. Os quadros 2 e 3 estabelecem a correspondência entre as categorias de exposições utilizadas para calcular os 
requisitos de fundos próprios de acordo com o CRR e os setores das contrapartes utilizados nos quadros FINREP.  
Quadro 2  
Método-Padrão  
Classes de risco SA (artigo 112.  o do CRR)  Setores das contrapartes FINREP  Observações  
a) Administrações centrais ou bancos 
centrais  1) Bancos centrais 
2) Administrações públicas  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
b) Administrações regionais ou autori ­
dades locais  2) Administrações públicas  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
c) Entidades do setor público  2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras.  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
d) Bancos multilaterais de desenvolvi ­
mento  3) Instituições de crédito  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
e) Organizações internacionais  2) Administrações públicas  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
f) Instituições 
(ou seja, instituições de crédito e 
empresas de investimento)  3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
g) Empresas  2) Administrações públicas 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras. 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
h) Retalho  4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediataPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1383
 
Classes de risco SA (artigo 112.  o do CRR)  Setores das contrapartes FINREP  Observações  
i) Garantidas por hipotecas sobre bens 
imóveis  2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata.  
j) Em situação de incumprimento  1) Bancos centrais 
2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata.  
ja) Elementos associados a riscos par ­
ticularmente elevados  1) Bancos centrais 
2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata.  
k) Obrigações cobertas  3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata.  
l) Posições de titularização  2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com o risco subjacente da 
titularização. No âmbito do FINREP, 
quando as posições titularizadas conti ­
nuam a ser reconhecidas no balanço os 
setores das contrapartes devem ser os 
setores das contrapartes imediatas des ­
sas posições.  
m) Instituições e empresas com uma 
avaliação de crédito de curto prazo  3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata.  
n) Organismos de investimento coleti ­
vo Instrumentos de capital próprio  Os investimentos em OIC devem ser 
classificados como instrumentos de ca ­
pital próprio no âmbito do FINREP, 
independentemente de o CRR permitir 
ou não a abordagem baseada na trans ­
parência.  
o) Capital próprio  Instrumentos de capital próprio  No âmbito do FINREP, os instrumen ­
tos de capital próprio são repartidos 
por diferentes categorias de ativos fi ­
nanceiros  
p) Outros elementos  Rubricas diversas do balanço  No âmbito do FINREP, os outros ele ­
mentos podem ser incluídos em dife ­
rentes categorias de ativos.PT L 97/1384 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Quadro 3  
Método das Notações Internas  
Classes de risco IRBA 
(artigo 147.  o do CRR)  Setores das contrapartes FINREP  Observações  
a) Administrações centrais e bancos 
centrais  1) Bancos centrais 
2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
b) Instituições 
(ou seja, instituições de crédito e 
empresas de investimento, bem 
como determinadas administrações 
centrais e bancos multilaterais)  2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
c) Empresas  2) Administrações públicas 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
d) Retalho  4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com a natureza da contra ­
parte imediata  
e) Capital próprio  Instrumentos de capital próprio  No âmbito do FINREP, os instrumen ­
tos de capital próprio são repartidos 
por diferentes categorias de ativos fi ­
nanceiros  
f) Posições de titularização  2) Administrações públicas 
3) Instituições de crédito 
4) Outras empresas financeiras 
5) Empresas não financeiras 
6) Famílias  Estas exposições devem ser afetadas 
aos setores das contrapartes do FINREP 
de acordo com o risco subjacente das 
posições de titularização. No âmbito 
do FINREP, quando as posições titula ­
rizadas continuam a ser reconhecidas 
no balanço os setores das contrapartes 
devem ser os setores das contrapartes 
imediatas dessas posições  
g) Outras obrigações que não sejam 
obrigações de crédito  Rubricas diversas do balanço  No âmbito do FINREP, os outros ele ­
mentos podem ser incluídos em dife ­
rentes categorias de ativos.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1385
 
ANEXO VI  
RELATO DE PERDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS POR IMÓVEIS 
MODELOS DE PERDAS COM BENS IMÓVEIS  
Número do 
modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
PERDAS COM BENS IMÓVEIS  LE  
15 C 15.00  Exposições e perdas decorrentes de empréstimos garantidos por bens 
imóveis  PERDAS POR RC 
SOBRE BENS 
IMÓVEIS  
C 15.00 - EXPOSIÇÕES E PERDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS POR BENS IMÓVEIS (PERDAS POR RC SOBRE 
BENS IMÓVEIS)  
País:  
Perdas  Exposições  
Soma das perdas decorrentes da 
concessão de empréstimos até ao li ­
mite das percentagens de referência  Soma das perdas globais  
Soma das 
exposições  Das quais, bens 
imóveis avaliados 
pelo valor do 
empréstimo 
hipotecário  Das quais, bens 
imóveis avaliados 
pelo valor do 
empréstimo 
hipotecário  
Linha  coluna  0010  0020  0030  0040  050  
garantidos por:  
0010  Bens imóveis destinados à habi ­
tação  
0020  Bens imóveis com fins comer ­
ciaisPT L 97/1386 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
ANEXO VII  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO DE PERDAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOS POR BENS 
IMÓVEIS  
1. O presente anexo contém instruções relativas aos modelos constantes do anexo VI do presente regulamento.  
2. Todas as instruções gerais incluídas na parte I do anexo II do presente regulamento são também aplicáveis.  
1. Âmbito do relato  
3. As instituições que utilizam bens imóveis em conformidade com a parte III, título II, do CRR devem relatar os 
dados especificados no artigo 430.  o -A, n.  o 1, do CRR.  
4. O modelo abrange todos os mercados nacionais aos quais uma instituição/grupo de instituições se encontra 
exposta/o (ver o artigo 430.  o -A, n.  o 1, do CRR). De acordo com o artigo 430.  o -A, n.  o 2, terceira frase, os dados 
devem ser relatados separadamente para cada mercado imobiliário na União.  
2. Definições  
5. «Perda» é uma perda na aceção do artigo 5.  o , n.  o 2, do CRR, incluindo as perdas decorrentes de bens imóveis em 
locação. Os fluxos de recuperação decorrentes de outras fontes (por exemplo, garantias bancárias, seguros de vida, 
etc.) não devem ser reconhecidos como reduzindo as perdas para efeitos do cálculo das perdas decorrentes de 
bens imóveis. As perdas numa posição não devem ser compensadas com os lucros de uma recuperação bem- 
-sucedida relativa a outra posição.  
6. Relativamente às exposições garantidas por bens imóveis destinados à habitação ou por bens imóveis com fins 
comerciais, o cálculo da perda económica deve partir do valor pendente da exposição à data de relato e deve 
incluir pelo menos: i) as receitas da execução de garantias, ii) os custos diretos (incluindo o pagamento de juros e 
os custos de recuperação ligados à execução da garantia), e iii) os custos indiretos (incluindo os custos de 
funcionamento da unidade de recuperação). Todos os componentes devem ser apresentados pelo montante 
descontado correspondente à data de referência do relato.  
7. O valor da exposição deve ser determinado em conformidade com as regras estipuladas na parte III, título II, do 
CRR (ver o capítulo 2 no que se refere às instituições que utilizam o método-padrão e o capítulo 3 no que se 
refere às instituições que utilizam o método IRB).  
8. O valor do bem imóvel deve ser determinado em conformidade com as regras estabelecidas na parte III, título II, 
do CRR.  
9. Efeito cambial: Os montantes devem ser convertidos para a moeda de relato utilizando a taxa de câmbio à data de 
relato. Além disso, as estimativas das perdas económicas devem considerar o efeito cambial se a exposição ou as 
garantias estiverem denominadas numa moeda diferente.  
3. Repartição geográfica  
10. As instituições devem relatar os seguintes modelos:  
a) Um modelo total;  
b) Um modelo para cada mercado nacional na União ao qual a instituição está exposta;  
c) Um modelo que agregue os dados relativos a todos os mercados nacionais fora da União aos quais a 
instituição está exposta.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1387
 
4. Relato das exposições e das perdas  
11. Exposições: Todas as exposições sujeitas aos requisitos constantes da parte III, título II, do CRR e cujas garantias 
sejam utilizadas para reduzir o montante da exposição ponderado pelo risco devem ser relatadas no modelo C 
15.00. Isso significa também que as exposições e as perdas em causa não devem ser relatadas se o efeito de 
redução dos riscos dos bens imóveis só for utilizado para fins internos (ou seja, no âmbito do Pilar 2) ou para 
grandes riscos (ver a parte IV do CRR).  
12. Perdas: As perdas devem ser relatadas pela instituição detentora das exposições no final do período de relato. Essas 
perdas devem ser relatadas logo que devam ser constituídas provisões de acordo com as regras de contabilidade. 
As perdas estimadas devem também ser relatadas. As perdas resultantes de exposições garantidas por bens imóveis 
devem ser calculadas empréstimo a empréstimo e agregadas para efeitos de relato.  
13. Data de referência: Deve utilizar-se o valor da exposição à data do incumprimento.  
a) As perdas devem ser relatadas relativamente a todos os incumprimentos de empréstimos garantidos por bens 
imóveis que ocorram durante o período de relato, independentemente de a recuperação ter sido ou não 
completada. As perdas a relatar a partir de 31 de dezembro devem referir-se a todo o ano civil. Uma vez 
que pode existir um grande desfasamento temporal entre o incumprimento e o reconhecimento das perdas 
(que inclui processos de recuperação incompletos), devem ser relatadas estimativas das perdas nos casos em 
que a recuperação não tenha sido concluída durante o período de relato.  
b) Relativamente aos incumprimentos observados durante o período de relato, existem três cenários: i) o em ­
préstimo em incumprimento pode ser reestruturado de forma a deixar de ser tratado como estando em 
incumprimento (não há uma perda observada), ii) a execução de todas as garantias está concluída (recuperação 
concluída, perda real conhecida), ou iii) recuperação incompleta (devem ser utilizadas estimativas das perdas). 
O relato das perdas deve incluir apenas as perdas decorrentes das alíneas ii) execução das garantias (perdas 
observadas) e iii) recuperação incompleta (estimativas das perdas).  
c) Uma vez que as perdas devem ser relatadas apenas para as exposições que tenham entrado em incumprimento 
durante o período de relato, as alterações às perdas de exposições que tenham entrado em incumprimento 
durante os períodos de relato anteriores não serão refletidas nos dados comunicados, ou seja, as receitas 
provenientes da execução de garantias num período de relato posterior ou os custos efetivos mais baixos do 
que anteriormente estimado não devem ser relatados.  
14. Função da avaliação dos bens imóveis: A mais recente avaliação dos bens imóveis anterior à data de incum ­
primento da exposição é necessária como referência para o relato da parte da exposição garantida por hipotecas 
sobre bens imóveis. Após o incumprimento, os bens imóveis podem ser reavaliados. Esse novo valor não deve, 
porém, ser relevante para a identificação da parte da exposição que originalmente se encontrava total (e com ­
pletamente) garantida pelas hipotecas sobre os bens imóveis. No entanto, o novo valor do bem imóvel deve ser 
considerado no relato das perdas económicas (a diminuição do valor dos bens imóveis constitui um custo 
económico). Por outras palavras, a mais recente avaliação do bem imóvel anterior à data de incumprimento 
deve ser utilizada para determinar a parte da perda a relatar na coluna 0010 (identificação dos valores das 
exposições total e completamente garantidas) e o novo valor do bem imóvel para determinar o valor a relatar 
(estimativa de uma possível recuperação relativa às garantias) nas colunas 0010 e 0030.  
15. Tratamento das vendas de empréstimos durante o período de relato: A instituição que detém a exposição no final 
do período de relato deve relatar as perdas, apenas nos casos em que tenha sido identificado um incumprimento 
relativamente à exposição.  
5. Instruções relativas a posições específicas  
Colunas  
0010  Soma das perdas decorrentes da concessão de empréstimos até ao limite máximo das percenta ­
gens de referência  
Artigo 430.  o -A, n.  o 1, alíneas a) e d), do CRR, respetivamente; 
O valor de mercado e o valor do bem hipotecado em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, pontos 74 e 
76 do CRR; 
Esta coluna regista todas as perdas decorrentes de empréstimos garantidos por bens imóveis destinados à 
habitação ou por bens imóveis com fins comerciais até ao limite máximo da parte da exposição tratada 
como total e completamente garantida nos termos do artigo 124.  o , n.  o 1, do CRR.PT L 97/1388 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  
0020  Das quais, bens imóveis avaliados pelo valor do empréstimo hipotecário  
Relato dessas perdas, quando o valor da garantia tiver sido calculado como o valor do empréstimo 
hipotecário.  
0030  Soma das perdas globais  
Artigo 430.  o -A, n.  o 1, alíneas b) e e), do CRR, respetivamente; o valor de mercado e o valor do bem 
hipotecado em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, pontos 74 e 76 do CRR; 
Esta coluna recolhe todas as perdas decorrentes de empréstimos garantidos por bens imóveis destinados à 
habitação ou por bens imóveis com fins comerciais até ao limite máximo da parte da exposição tratada 
como garantida nos termos do artigo 124.  o , n.  o 1, do CRR.  
0040  Das quais, bens imóveis avaliados pelo valor do empréstimo hipotecário  
As instituições devem relatar perdas quando o valor da garantia tiver sido calculado como o valor do 
empréstimo hipotecário.  
0050  Soma das exposições  
Artigo 430.  o -A, n.  o 1, alíneas c) e f), do CRR 
O valor a relatar é apenas a parte do valor da exposição que é tratada como totalmente garantida por 
bens imóveis, ou seja, a parte tratada como não garantida não é relevante para o relato de perdas. 
Em caso de incumprimento, o valor da exposição relatado deve ser igual ao valor da exposição imedia ­
tamente antes do incumprimento.  
Linhas  
0010  Bens imóveis destinados à habitação  
Imóveis destinados à habitação na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 75, do CRR  
0020  Bens imóveis com fins comerciaisPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1389
 
ANEXO VIII  
MODELOS PARA O RELATO DAS GRANDES EXPOSIÇÕES E DO RISCO DE CONCENTRAÇÃO 
MODELOS DE GRANDES EXPOSIÇÕES  
Número do 
modelo  Código do 
modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
GRANDES EXPOSIÇÕES  LE  
26 C 26.00  Limites para as grandes exposições  LIMITES LE  
27 C 27.00  Identificação da contraparte  LE 1  
28 C 28.00  Exposições da carteira de negociação e extra carteira de negociação  LE 2  
29 C 29.00  Informação pormenorizada sobre as exposições a clientes individuais 
que integram grupos de clientes ligados entre si  LE 3  
C 26.00 - Limites para as grandes exposições (Limites LE)  
Limite aplicável  
010 
010  Entidades que não são instituições  
020  Instituições  
030  Instituições em %  
040  Instituições de importância sistémica global (G-SII)  
C 27.00 - Identificação da contraparte (LE 1) 
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRAPARTE  
Código  Tipo de código  Nome  Código 
nacional  Residência da 
contraparte  Setor da con ­
traparte  Código NACE  Tipo de 
contraparte  
011  015  021  035  040  050  060  070PT L 97/1390 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1391
 C 28.00 - Exposições extra carteira de negociação e na carteira de negociação (LE 2) 
CONTRAPARTE  EXPOSIÇÕES ORIGINAIS  
Código  Grupo ou 
individual  Operações em que 
existe uma 
exposição aos ati ­
vos subjacentes  Exposições diretas  
Total das expo ­
sições originais  Das quais: em si ­
tuação de incum ­
primento  Instrumentos de 
dívida  Instrumentos de 
capital próprio  Derivados  Elementos extrapatrimoniais  
Compromissos 
de empréstimo  Garantias 
financeiras  Outros 
compromissos  
010  020  030  040  050  060  070  080  090  100  110  
EXPOSIÇÕES ORIGINAIS  
(-) Ajustamen ­
tos de valor e 
provisões  (-) Exposições 
deduzidas aos 
elementos de 
fundos próprios 
principais de 
nível 1 ou aos 
elementos de 
fundos próprios 
adicionais de 
nível 1  Valor das exposições antes da aplicação das 
isenções e de técnicas de redução do risco de 
crédito  Exposições indiretas  Exposições adi ­
cionais decorren ­
tes de operações 
em que existe 
uma exposição 
aos ativos subja ­
centes  Instrumentos 
de dívida  Instrumentos 
de capital pró ­
prio  Derivados  Elementos extrapatrimoniais  
Total  Das quais: extra 
carteira de nego ­
ciação  % dos fundos 
próprios de ní ­
vel 1  Compromissos 
de empréstimo  Garantias 
financeiras  Outros 
compromissos  
120  130  140  150  160  170  180  190  200  210  220  230  
TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) ELEGÍVEIS  
(-) Montantes 
isentos  Valor das exposições após aplicação das isen ­
ções e técnicas CRM  (-) Efeito de substituição das técnicas de redução do risco de crédito elegíveis  
(-) Proteção real 
de crédito com 
exceção do efeito 
de substituição  (-) Imobiliário  (-) Instrumentos 
de dívida  (-) Instrumentos 
de capital pró ­
prio  (-) Derivados  (-) Elementos extrapatrimoniais  
Total  Das quais: extra 
carteira de nego ­
ciação  % dos fundos 
próprios de ní ­
vel 1  (-) Compromis ­
sos de emprés ­
timo  (-) Garantias 
financeiras  (-) Outros 
compromissos  
240  250  260  270  280  290  300  310  320  330  340  350
PT L 97/1392 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 29.00 - Informação pormenorizada sobre as exposições a clientes individuais que integram grupos de clientes ligados entre si (LE 3) 
CONTRAPARTE  EXPOSIÇÕES ORIGINAIS  
Código  Código de grupo  Operações em que 
existe uma expo ­
sição aos ativos 
subjacentes  Exposições diretas  
Total das expo ­
sições originais  Das quais: em 
situação de 
incumprimento  Instrumentos de 
dívida  Instrumentos de 
capital próprio  Derivados  Elementos extrapatrimoniais  
Compromissos 
de empréstimo  Garantias 
financeiras  Outros 
compromissos  
010  020  030  050  060  070  080  090  100  110  120  
EXPOSIÇÕES ORIGINAIS  
(-) Ajustamen ­
tos de valor e 
provisões  (-) Exposições 
deduzidas aos 
elementos de 
fundos próprios 
principais de 
nível 1 ou aos 
elementos de 
fundos próprios 
adicionais de 
nível 1  Valor das exposições antes da aplicação das 
isenções e de técnicas de redução do risco de 
crédito  Exposições indiretas  Exposições adi ­
cionais decorren ­
tes de operações 
em que existe 
uma exposição 
aos ativos subja ­
centes  Instrumentos 
de dívida  Instrumentos 
de capital pró ­
prio  Derivados  Elementos extrapatrimoniais  
Total  Das quais: extra 
carteira de nego ­
ciação  % dos fundos 
próprios de 
nível 1  Compromissos 
de empréstimo  Garantias 
financeiras  Outros 
compromissos  
130  140  150  160  170  180  190  200  210  220  230  240  
TÉCNICAS DE REDUÇÃO DO RISCO DE CRÉDITO (CRM) ELEGÍVEIS  
(-) Montantes 
isentos  Valor das exposições após aplicação das isen ­
ções e técnicas CRM  (-) Efeito de substituição das técnicas de redução do risco de crédito elegíveis  
(-) Proteção real 
de crédito com 
exceção do efeito 
de substituição  (-) Imobiliário  (-) Instrumentos 
de dívida  (-) Instrumentos 
de capital pró ­
prio  (-) Derivados  (-) Elementos extrapatrimoniais  
Total  Das quais: extra 
carteira de nego ­
ciação  % dos fundos 
próprios de 
nível 1  (-) Compromis ­
sos de emprés ­
timo  (-) Garantias 
financeiras  (-) Outros 
compromissos  
250  260  270  280  290  300  310  320  330  340  350  360
 ANEXO IX  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO DAS GRANDES EXPOSIÇÕES E DO RISCO DE CONCENTRAÇÃO  
Índice  
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1393  
1. Estrutura e convenções  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1393  
2. Abreviaturas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1394  
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1394  
1. Âmbito e nível dos relatórios LE  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1394  
2. Estrutura do modelo LE  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1395  
3. Definições e instruções gerais para efeitos do relato das LE  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1395  
4. C 26.00 - Modelo de limites LE  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1396  
4.1. Instruções sobre linhas específicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1396  
5. C 27.00 - Identificação da contraparte (modelo LE1)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1397  
5.1. Instruções relativas a colunas específicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1397  
6. C 28.00 - Exposições extra carteira de negociação e na carteira de negociação (modelo LE2)  . . . . 1398  
6.1. Instruções relativas a colunas específicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1398  
7. C 29.00 - Informação pormenorizada sobre as exposições a clientes individuais que integram grupos 
de clientes ligados entre si (modelo LE3)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1404  
7.1. Instruções relativas a colunas específicas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1404  
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  
1. Estrutura e convenções  
1. O sistema de relato de grandes exposições («LE») é composto por quatro modelos que incluem as seguintes 
informações:  
a) Limites para as grandes exposições;  
b) Identificação da contraparte (modelo LE1);  
c) Exposições extra carteira de negociação e na carteira de negociação (modelo LE2);  
d) Informação pormenorizada sobre as exposições a clientes individuais que integram grupos de clientes ligados 
entre si (modelo LE3).  
2. As instruções incluem referências jurídicas, bem como informações pormenorizadas sobre os dados a relatar em 
cada modelo.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1393
 
3. No que se refere às colunas, às linhas e às células dos modelos, as instruções e as regras de validação seguem as 
convenções estabelecidas nos parágrafos seguintes.  
4. A seguinte convenção é geralmente utilizada nas instruções e nas regras de validação: {Modelo;Linha;Coluna}. Um 
sinal de asterisco indica que a validação é realizada para todas as linhas relatadas.  
5. No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, a 
notação não refere um modelo: {Linha;Coluna}.  
6. ABS(Valor): valor absoluto, sem sinal. Qualquer montante que aumente as exposições deve ser relatado como um 
valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que diminua as exposições deve ser relatado como um valor 
negativo. Se a designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (–), não se deve relatar qualquer valor 
positivo para esse elemento.  
2. Abreviaturas  
7. Para efeitos do presente anexo, o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 é designado por «CRR».  
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  
1. Âmbito e nível dos relatórios LE  
1. A fim de relatar informações sobre as grandes exposições a clientes ou grupos de clientes ligados entre si de 
acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 («CRR») em base individual, as instituições 
devem utilizar os modelos LE1, LE2 e LE3.  
2. A fim de relatar informações relativas a grandes exposições a clientes ou grupos de clientes ligados entre si de 
acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, do CRR em base consolidada, as instituições-mãe num Estado-Membro devem 
utilizar os modelos LE1, LE2 e LE3.  
3. Todas as grandes exposições definidas de acordo com o artigo 392.  o do CRR devem ser relatadas, incluindo as 
grandes exposições que não devem ser tidas em conta para efeitos do cumprimento dos limites relativos às 
grandes exposições previstos no artigo 395.  o do CRR.  
4. A fim de relatar informações sobre as 20 maiores exposições a clientes ou grupos de clientes ligados entre si de 
acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, segundo parágrafo, do CRR, em base consolidada, as instituições-mãe num 
Estado-Membro sujeitas à parte III, título II, capítulo 3, do CRR devem utilizar os modelos LE1, LE2 e LE3. O 
valor da exposição resultante da subtração do montante da coluna 320 («Montantes isentos») do modelo LE2 ao 
montante da coluna 210 («Total») do mesmo modelo é o montante a utilizar para a determinação dessas 20 
maiores exposições.  
5. A fim de relatar informações sobre as 10 maiores exposições a instituições, em base consolidada, e as 10 maiores 
exposições a entidades do sistema bancário paralelo que exerçam atividades bancárias fora do quadro regulamen ­
tado em base consolidada, de acordo com o artigo 394.  o , n.  o 2, alíneas a) a d), do CRR, as instituições-mãe num 
Estado-Membro devem utilizar os modelos LE1, LE2 e LE3. O valor da exposição calculado na coluna 210 
(«Total») do modelo LE2 é o montante a utilizar na determinação dessas 20 maiores exposições.  
6. A fim de relatar informações sobre exposições de valor igual ou superior a 300 milhões de EUR, mas inferior a 
10 % dos fundos próprios de nível 1 da instituição em base consolidada, de acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, 
última frase, do CRR, as instituições-mãe num Estado-Membro devem utilizar os modelos LE1, LE2 e LE3. O valor 
da exposição calculado na coluna 210 («Total») do modelo LE2 é o montante a utilizar na determinação dessas 
exposições.  
7. Os dados sobre as grandes exposições e as maiores exposições relevantes e os dados sobre as exposições de valor 
igual ou superior a 300 milhões de EUR, mas inferior a 10 % dos fundos próprios de nível 1 da instituição, a 
grupos de clientes ligados entre si e clientes individuais que não pertencem a um grupo de clientes ligados entre si 
são relatados no modelo LE2 (no qual um grupo de clientes ligados entre si deve ser relatado como uma única 
exposição).  
8. As instituições devem relatar no modelo LE3 os dados relativos às exposições a clientes individuais pertencentes a 
grupos de clientes ligados entre si, relatados no modelo LE2. O relato de uma exposição a um cliente individual 
no modelo LE2 não deve ser duplicado no modelo LE3.PT L 97/1394 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
2. Estrutura do modelo LE  
9. As colunas do modelo LE1 devem apresentar as informações relativas à identificação dos clientes individuais ou 
dos grupos de clientes ligados entre si relativamente aos quais uma instituição tem uma exposição.  
10. As colunas dos modelos LE2 e LE3 devem apresentar os seguintes blocos de informação:  
a) Valor da exposição antes da aplicação das isenções e da consideração do efeito da redução do risco de crédito, 
incluindo as exposições diretas e indiretas e exposições adicionais decorrentes de transações que incluem 
exposições a ativos subjacentes;  
b) Efeito das isenções e das técnicas de redução do risco de crédito;  
c) Valor das exposições após aplicação das isenções e tendo em conta o efeito da redução do risco de crédito 
calculado para efeitos do artigo 395.  o , n.  o 1, do CRR.  
3. Definições e instruções gerais para efeitos do relato das LE  
11. «Grupo de clientes ligados entre si» é definido no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 39, do CRR.  
12. «Instituições» é definido no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 3, do CRR.  
13. As exposições a «associações de direito civil» devem ser relatadas. Além disso, as instituições devem acrescentar os 
montantes de crédito das associações de direito civil ao endividamento de cada sócio. As exposições a associações 
de direito civil estruturadas por quotas devem ser divididas ou afetadas aos sócios de acordo com as suas 
respetivas quotas. Certas construções (por exemplo, contas conjuntas, comunidades de herdeiros, empréstimos 
com intervenção de testas-de-ferro) que operam efetivamente como associações de direito civil têm de ser 
relatadas como tal.  
14. Os ativos e os elementos extrapatrimoniais devem ser utilizados sem aplicação de coeficientes de ponderação ou 
graus de risco de acordo com o artigo 389.  o do CRR. Concretamente, não devem ser aplicados fatores de 
conversão de crédito aos elementos extrapatrimoniais.  
15. «Exposições» é definido no artigo 389.  o do CRR (como «riscos»).  
a) «exposições» são quaisquer ativos ou elementos extrapatrimoniais da carteira de negociação e extra carteira de 
negociação, incluindo os elementos referidos no artigo 400.  o do CRR mas excluindo os elementos abrangidos 
pelo artigo 390.  o , n.  o 6, alíneas a) a d), do CRR.  
b) «Exposições indiretas» são as exposições afetadas ao garante ou ao emitente da garantia e não ao mutuário 
imediato de acordo com o artigo 403.  o do CRR.  As definições aqui previstas não podem, de forma alguma, diferir das 
definições previstas no ato de base.  
16. As exposições a grupos de clientes ligados entre si são calculadas de acordo com o artigo 390.  o , n.  o 1, do CRR.  
17. É permitido que os «acordos de compensação» sejam considerados para efeitos do valor das grandes exposições, 
como previsto no artigo 390.  o , n.  os 3, 4 e 5, do CRR. O valor da exposição de um instrumento derivado referido 
no anexo II do CRR e de contratos de derivados de crédito diretamente celebrados com um cliente deve ser 
determinado em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, do CRR, sendo os efeitos dos contratos de 
novação e outros acordos de compensação considerados para efeitos desses métodos em conformidade com a 
parte III, título II, capítulo 6, secções 3 a 5, do CRR. O valor da exposição de operações de recompra, contração 
ou concessão de empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias, operações de liquidação longa e opera ­
ções de empréstimo com imposição de margens pode ser determinado em conformidade com a parte III, título II, 
capítulo 4 ou capítulo 6, do CRR. De acordo com o artigo 296.  o do CRR, o valor das exposições de uma 
obrigação jurídica única decorrente de acordos cruzados de compensação contratual multiproduto com uma 
contraparte da instituição que relata deve ser relatado como «outros compromissos» nos modelos LE.  
18. O «valor de uma exposição» deve ser calculado de acordo com o artigo 390.  o do CRR.  
19. O efeito da aplicação total ou parcial das isenções e técnicas de redução do risco de crédito (CRM) elegíveis no 
cálculo das exposições para efeitos do artigo 395.  o , n.  o 1, do CRR é especificado nos artigos 399.  o a 403.  o do 
CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1395
 
20. As instituições devem relatar as exposições resultantes de operações de compra com acordo de revenda de acordo 
com o artigo 402.  o , n.  o 3, do CRR. Se estiverem preenchidos os critérios do artigo 402.  o , n.  o 3, do CRR, a 
instituição deve relatar as grandes exposições sobre cada terceiro utilizando o montante do crédito que a con ­
traparte na operação tem perante tal terceiro e não o montante da exposição à contraparte.  
4. C 26.00 - Modelo de limites LE  
4.1. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010  Entidades que não são instituições  
Artigo 395.  o , n.  o 1, artigo 458.  o , n.  o 2, alínea d), subalínea ii), artigo 458.  o , n.  o 10, e artigo 459.  o , 
alínea b), do CRR. 
O montante do limite aplicável a contrapartes que não sejam instituições deve ser relatado. Este mon ­
tante é de 25 % dos fundos próprios de nível 1, relatados na linha 015 do modelo C 01.00 do anexo I, a 
menos que se aplique uma percentagem mais restritiva devido à aplicação de medidas nacionais de 
acordo com o artigo 458.  o do CRR ou com atos delegados estabelecidos de acordo com o artigo 462.  o 
no que diz respeito aos requisitos referidos no artigo 459.  o , alínea b), do CRR.  
020  Instituições  
Artigo 395.  o , n.  o 1, artigo 458.  o , n.  o 2, alínea d), subalínea ii), artigo 458.  o , n.  o 10, e artigo 459.  o , 
alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o montante do limite aplicável a contrapartes que sejam instituições. De 
acordo com o artigo 395.  o , n.  o 1, do CRR, este montante deve ser: 
— se 25 % dos fundos próprios de nível 1 for maior do que 150 milhões de EUR (ou um limite inferior 
a 150 milhões de EUR estabelecido pela autoridade competente de acordo com o artigo 395.  o , 
n. o 1, terceiro parágrafo, do CRR), deve ser relatado 25 % dos fundos próprios de nível 1, 
— se o valor de 150 milhões de EUR (ou um limite inferior estabelecido pela autoridade competente de 
acordo com o artigo 395.  o , n.  o 1, terceiro parágrafo, do CRR) for maior do que 25 % dos fundos 
próprios de nível 1 da instituição, deve ser relatado o valor de 150 milhões de EUR (ou o limite 
inferior estabelecido pela autoridade competente). Se a instituição tiver determinado um limite 
inferior em termos dos seus fundos próprios de nível 1, requeridos pelo artigo 395.  o , n.  o 1, 
segundo parágrafo, do CRR, deve ser relatado esse limite inferior. 
Estes limites podem ser mais estritos em caso de aplicação de medidas nacionais de acordo com o 
artigo 395.  o , n.  o 6, do CRR, com o artigo 458.  o do CRR ou com atos delegados estabelecidos em 
conformidade com o artigo 462.  o no que diz respeito aos requisitos referidos no artigo 459.  o , alínea b), 
do CRR.  
030  Instituições em %  
Artigo 395.  o , n.  o 1, e artigo 459.  o , alínea a), do CRR. 
O montante a relatar é o limite absoluto (relatado na linha 020) expresso em percentagem dos fundos 
próprios de nível 1.  
040  Instituições globais de importância sistémica (G-SII)  
Artigo 395.  o , n.  o 1, do CRR. 
O montante do limite aplicável a contrapartes que sejam instituições ou um grupo identificado como 
uma G-SII ou como uma G-SII extra-UE deve ser relatado. De acordo com o artigo 395.  o , n.  o 1, do 
CRR este limite deve ser: 
— uma G-SII não deve assumir uma exposição a outra instituição ou grupo identificado como uma G- 
-SII ou como uma G-SII extra-UE cujo valor, depois de ter em conta o efeito da redução do risco de 
crédito, exceda 15 % dos seus fundos próprios de nível 1.PT L 97/1396 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
5. C 27.00 - Identificação da contraparte (modelo LE1)  
5.1. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010-070  Identificação da contraparte:  
As instituições devem relatar a identificação de qualquer contraparte sobre a qual são comunicadas 
informações num dos modelos C 28.00 a C 29.00. A identificação de um grupo de clientes ligados 
entre si não constará do relato, salvo se o sistema nacional de relato estabelecer um código único para 
o grupo de clientes ligados entre si. 
De acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, terceiro parágrafo, do CRR, as instituições devem relatar a 
identificação das contrapartes relativamente às quais têm exposições de valor igual ou superior a 
300 milhões de EUR mas inferior a 10 % dos seus fundos próprios de nível 1. 
De acordo com o artigo 394.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR, as instituições devem relatar a identificação 
das contrapartes em relação às quais tenham uma grande exposição, como definido no artigo 392.  o do 
CRR. 
De acordo com o artigo 394.  o , n.  o 2, alínea a), do CRR, as instituições devem relatar a identificação 
das contrapartes relativamente às quais têm as maiores exposições (nos casos em que as contrapartes 
sejam uma instituição ou uma entidade do sistema bancário paralelo).  
011  Código  
O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade relatada. Para as 
instituições e as empresas de seguros, o código deve ser o código LEI. Para outras entidades, o código 
deve ser o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e 
utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um 
valor.  
015  Tipo de código  
As instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna 010 como «código LEI» ou 
«código não LEI». 
O tipo de código deve ser sempre relatado.  
021  Nome  
Sempre que o relato disser respeito a um grupo de clientes ligados entre si, o nome deve corresponder 
ao nome do grupo. Nos restantes casos, o nome deve corresponder à contraparte individual. 
No que se refere a um grupo de clientes ligados entre si, o nome a relatar é o nome da empresa-mãe 
ou, quando o grupo de clientes ligados entre si não tem uma empresa-mãe, o nome comercial do 
grupo.  
035  Código nacional  
As instituições podem ainda relatar o código nacional quando relatam o código LEI como identificador 
na coluna «Código».  
040  Residência da contraparte  
Deve utilizar-se o código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da contraparte (incluindo os 
códigos pseudo-ISO para organizações internacionais, disponíveis na última edição do «Vademecum 
da Balança de Pagamentos» do Eurostat). 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser relatada a residência.  
050  Setor da contraparte  
Deve ser atribuído um setor a cada contraparte, com base nos setores económicos FINREP, anexo V, 
parte 1, n.  o 42, e dividindo outras sociedades financeiras em empresas de investimento e outras 
sociedades financeiras, conforme se segue: 
i) bancos centrais, 
ii) administrações públicas,PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1397
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
iii) instituições de crédito, 
iv) empresas de investimento conforme definidas no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 2, do CRR, 
v) outras sociedades financeiras (excluindo empresas de investimento), 
vi) sociedades não financeiras, 
vii) famílias. 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser relatado o setor.  
060  Código NACE  
Relativamente ao setor económico, devem ser utilizados os códigos NACE (Nomenclatura Estatística das 
Atividades Económicas na UE). 
Esta coluna só é aplicável às contrapartes que sejam «Outras sociedades financeiras (excluindo empresas 
de investimento)» e «Sociedades não financeiras». Devem ser utilizados os códigos NACE para as 
«Sociedades não financeiras» com um nível de detalhe (p. ex. «F – Construção») e para as «Outras 
sociedades financeiras (excluindo empresas de investimento)» com dois níveis de detalhe, o que permite 
informações específicas relativamente às atividades de seguros (p. ex. «K65 - Seguros, resseguros e 
fundos de pensões, exceto segurança social obrigatória»). 
Os setores económicos «Outras sociedades financeiras (excluindo empresas de investimento)» e «Socie ­
dades não financeiras» devem ser derivados da repartição FINREP das contrapartes. 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser relatado o código NACE.  
070  Tipo de contraparte  
Artigo 394.  o , n.  o 2, do CRR. 
O tipo de contraparte das 10 maiores exposições a instituições e das 10 maiores exposições a entidades 
do sistema bancário paralelo deve ser especificado utilizando «I» para as instituições ou «S» para as 
entidades do sistema bancário paralelo que exerçam atividades bancárias fora do quadro regulamentado.  
6. C 28.00 - Exposições extra carteira de negociação e na carteira de negociação (modelo LE2)  
6.1. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010  Código  
Para um grupo de clientes ligados entre si, se existir a nível nacional um código único, deve ser esse 
o código a relatar para esse grupo de clientes ligados entre si. Se não existir um código único a nível 
nacional, o código a relatar deve ser o código da empresa-mãe no modelo C 27.00. 
Nos casos em que o grupo de clientes ligados entre si não tem uma empresa-mãe, o código a relatar 
é o código da entidade individual considerada pela instituição como mais significativa dentro do 
grupo de clientes ligados entre si. Nos restantes casos, o código deve corresponder à contraparte 
individual. 
Este código deve ser utilizado de forma coerente ao longo do tempo. 
A composição do código depende do sistema de relato nacional, a menos que esteja disponível na 
UE uma codificação uniforme.  
020  Grupo ou individual  
A instituição deve relatar «1» para as exposições a clientes individuais e «2» para as exposições a 
grupos de clientes ligados entre si.PT L 97/1398 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
030  Operações em que existe uma exposição aos ativos subjacentes  
Artigo 390.  o , n.  o 7, do CRR. 
De acordo com outras especificações técnicas impostas pelas autoridades nacionais competentes, 
quando a instituição está exposta a uma contraparte objeto de relato através de uma operação 
em que existe uma exposição a ativos subjacentes, deve ser relatado o equivalente a «Sim»; caso 
contrário, deve ser relatado o equivalente a «Não».  
040-180  Exposições originais  
Artigos 24.  o , 389.  o , 390.  o e 392.  o do CRR. 
A instituição deve relatar neste bloco de colunas as exposições originais relativas a exposições diretas, 
indiretas e a exposições adicionais decorrentes de operações em que existe uma exposição aos ativos 
subjacentes. 
De acordo com o artigo 389.  o do CRR, os ativos e os elementos extrapatrimoniais devem ser 
utilizados sem aplicação da coeficientes de ponderação ou graus de risco. Concretamente, não devem 
ser aplicados fatores de conversão de crédito aos elementos extrapatrimoniais. 
Estas colunas devem conter a exposição original, ou seja, o valor da exposição sem levar em conta os 
ajustamentos de valor e as provisões, que devem ser deduzidos na coluna 210. 
A definição e cálculo do valor das exposições constam nos artigos 389.  o e 390.  o do CRR. A 
avaliação dos ativos e elementos extrapatrimoniais deve ser efetuada em conformidade com o quadro 
contabilístico a que a instituição está sujeita, de acordo com o artigo 24.  o do CRR. 
As exposições deduzidas dos elementos de fundos próprios principais de nível 1 ou dos elementos 
de fundos próprios adicionais de nível 1 que não são exposições de acordo com o artigo 390.  o , 
n. o 6, alínea e), do CRR, devem ser incluídas nestas colunas. Estas exposições devem ser deduzidas 
na coluna 200. 
As exposições referidas no artigo 390.  o , n.  o 6, alíneas a) a d), do CRR não devem ser incluídas 
nestas colunas. 
As exposições originais devem incluir qualquer ativo e quaisquer elementos extrapatrimoniais. As 
isenções do artigo 400.  o do CRR devem ser deduzidas para efeitos do artigo 395.  o , n.  o 1, do CRR, 
na coluna 320. 
Devem ser incluídas as exposições extra carteira de negociação e da carteira de negociação. 
A posição líquida calculada em conformidade com o artigo 390.  o , n.  o 3, alínea b), do CRR deve ser 
relatada como uma exposição direta e incluída na coluna (060 ou 070 ou 080), que corresponde ao 
tipo de instrumento dominante. 
O instrumento dominante deve ser determinado com base no valor da posição líquida em cada tipo 
de instrumento. 
Na repartição das exposições em instrumentos financeiros, se diferentes exposições resultantes de 
acordos de compensação constituírem uma única exposição, esta deve ser afetada ao instrumento 
financeiro correspondente ao principal ativo incluído no acordo de compensação (ver também a 
introdução).  
040  Total das exposições originais  
A instituição deve relatar a soma das exposições diretas, das exposições indiretas e das exposições 
adicionais que decorrem de operações em que existe uma exposição aos ativos subjacentes.  
050  Das quais: em situação de incumprimento  
Artigo 178.  o do CRR 
A instituição deve relatar a parte do total das exposições originais correspondente a exposições em 
situação de incumprimento.  
060-110  Exposições diretas  
Por exposições diretas entende-se as exposições em termos de «mutuário imediato».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1399
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
060  Instrumentos de dívida  
Regulamento (UE) n.  o 1071/2013 («BCE/2013/33»), anexo II, parte 2, quadro, categorias 2 e 3. 
Os instrumentos de dívida incluem os títulos de dívida e os empréstimos e adiantamentos. 
Os instrumentos incluídos nesta coluna devem ser os qualificados como «Empréstimos com prazo de 
vencimento original igual ou inferior a um ano/superior a um ano e igual ou inferior a cinco 
anos/superior a cinco anos», ou como «Títulos de dívida», de acordo com o BCE/2013/33. 
As operações de recompra, contração ou concessão de empréstimos de valores mobiliários ou de 
mercadorias (operações de financiamento através de valores mobiliários) e operações de empréstimo 
com imposição de margens devem ser incluídas nesta coluna.  
70 Instrumentos de capital próprio  
BCE/2013/33, anexo II, parte 2, quadro, categorias 4 e 5. 
Os instrumentos incluídos nesta coluna devem ser os qualificados como «Ações» ou como 
«Ações/Unidades de participação em fundos de investimento» de acordo com o BCE/2013/33.  
080  Derivados  
Artigo 272.  o , n.  o 2, e anexo II do CRR. 
Os instrumentos a relatar nesta coluna devem incluir os derivados enumerados no anexo II do CRR e 
as operações de liquidação longa, conforme definidas no artigo 272.  o , n.  o 2 do CRR. 
Os derivados de crédito sujeitos a risco de crédito de contraparte devem ser incluídos nesta coluna.  
090-110  Elementos extrapatrimoniais  
Anexo I do CRR. 
O valor a relatar nestas colunas é o valor nominal antes de qualquer redução por conta de ajusta ­
mentos específicos para risco de crédito e sem aplicação de fatores de conversão.  
090  Compromissos de empréstimo  
Anexo I, ponto 1, alíneas c) e h), ponto 2, alínea b), subalínea ii), ponto 3, alínea b), subalínea i), e 
ponto 4, alínea a), do CRR. 
Os compromissos de empréstimo são compromissos firmes de concessão de crédito em condições e 
prazos predeterminados, exceto aqueles que são instrumentos derivados porque podem ser liquidados 
em numerário ou entregando ou emitindo outro instrumento financeiro.  
100  Garantias financeiras  
Anexo I, ponto 1, alíneas a), b) e f), do CRR. 
As garantias financeiras são contratos que exigem que o emitente efetue determinados pagamentos 
especificados para reembolsar o detentor por uma perda em que este incorre devido ao facto de um 
determinado devedor não efetuar o pagamento no vencimento de acordo com as condições originais 
ou modificadas de um instrumento de dívida. Os derivados de crédito não incluídos na coluna 
«Derivados» devem ser relatados nesta coluna.  
110  Outros compromissos  
Os outros compromissos são os elementos constantes do anexo I do CRR não incluídos nas 
categorias anteriores. O valor das exposições de uma obrigação jurídica única decorrente de acordos 
cruzados de compensação contratual multiproduto com uma contraparte da instituição deve ser 
relatado nesta coluna.PT L 97/1400 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
120 – 170  Exposições indiretas  
Artigo 403.  o do CRR. 
De acordo com o artigo 403.  o do CRR, uma instituição de crédito pode usar o método de subs ­
tituição nos casos em que uma exposição a um cliente esteja garantida por um terceiro ou caucio ­
nada por títulos emitidos por um terceiro. 
A instituição deve relatar neste bloco de colunas os montantes das exposições diretas reafetadas ao 
garante ou ao emitente das cauções prestadas, desde que a este último fosse atribuída uma ponde ­
ração de risco igual ou inferior à ponderação que seria aplicada ao cliente de acordo com a parte III, 
título II, capítulo 2, do CRR. No caso de exposições caucionadas por títulos emitidos por um 
terceiro, o artigo 403.  o , n.  o 3, do CRR oferece um tratamento alternativo. 
A exposição garantida original de referência (exposição direta) deve ser deduzida à exposição ao 
mutuário original nas colunas «Técnicas de redução do risco de crédito elegíveis». A exposição 
indireta deve aumentar a exposição perante o garante ou o emitente da caução através do efeito 
de substituição. O mesmo se aplica às garantias prestadas dentro de um grupo de clientes ligados 
entre si. 
A instituição deve relatar o montante original das exposições indiretas na coluna que corresponde ao 
tipo de exposição direta garantida ou caucionada, ou seja, por exemplo, quando a exposição direta 
garantida for um instrumento de dívida, o montante da «Exposição indireta» afetado ao garante deve 
ser relatado na coluna «Instrumentos de dívida». 
As exposições decorrentes dos títulos de dívida indexados a crédito devem ser também relatadas 
neste bloco de colunas, em conformidade com o artigo 399.  o do CRR.  
120  Instrumentos de dívida  
Ver a coluna 060.  
130  Instrumentos de capital próprio  
Ver a coluna 070.  
140  Derivados  
Ver a coluna 080.  
150-170  Elementos extrapatrimoniais  
O valor destas colunas deve ser o valor nominal antes da aplicação de qualquer redução por conta de 
ajustamentos específicos para risco de crédito e de fatores de conversão específicos.  
150  Compromissos de empréstimo  
Ver a coluna 090.  
160  Garantias financeiras  
Ver a coluna 100.  
170  Outros compromissos  
Ver a coluna 110.  
180  Exposições adicionais decorrentes de operações em que existe uma exposição aos ativos 
subjacentes  
Artigo 390.  o , n.  o 7, do CRR. 
Exposições adicionais que decorrem de operações em que existe uma exposição aos ativos subja ­
centes.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1401
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
190  (-) Ajustamentos de valor e provisões  
Artigos 34.  o , 24.  o , 110.  o e 111.  o do CRR. 
Os ajustamentos de valor e provisões incluídos no quadro contabilístico correspondente (Diretiva 
86/635/CEE ou Regulamento (CE) n.  o 1606/2002) que afetam a avaliação das exposições devem ser 
determinados de acordo com os artigos 24.  o e 110.  o do CRR. 
Os ajustamentos de valor e as provisões associados à exposição bruta da coluna 040 devem ser 
relatados nesta coluna.  
200  (-) Exposições deduzidas aos elementos de fundos próprios principais de nível 1 ou aos 
elementos de fundos próprios adicionais de nível 1  
Artigo 390.  o , n.  o 6, alínea e), do CRR. 
Devem ser relatadas as exposições deduzidas aos elementos de fundos próprios principais de nível 1 
ou aos elementos de fundos próprios adicionais de nível 1, a incluir nas diferentes colunas do total 
das exposições originais.  
210-230  Valor das exposições antes da aplicação das isenções e de técnicas de redução do risco de 
crédito  
Artigo 394.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor da exposição antes da consideração do efeito da redução do 
risco de crédito, quando aplicável.  
210  Total  
O valor das exposições a relatar nesta coluna deve ser o montante utilizado para determinar se uma 
exposição é uma grande exposição de acordo com a definição do artigo 392.  o do CRR. 
Esse montante inclui a exposição original após subtração dos ajustamentos de valor, das provisões e 
do valor das exposições deduzidas aos elementos de fundos próprios principais de nível 1 ou aos 
elementos de fundos próprios adicionais de nível 1.  
220  Das quais: extra carteira de negociação  
Montante dos elementos extra carteira de negociação decorrente do total das exposições antes da 
aplicação de isenções e técnicas de redução do risco de crédito.  
230  % de fundos próprios de nível 1  
Artigos 392.  o e 395.  o do CRR. 
O montante a relatar é a percentagem do valor das exposições antes da aplicação das isenções e 
técnicas de redução do risco de crédito relacionadas com os fundos próprios de nível 1 da ins ­
tituição, como definido no artigo 25.  o do CRR.  
240-310  (-) Técnicas de redução do risco de crédito (CRM) elegíveis  
Artigos 399.  o e 401.  o a 403.  o do CRR; «técnicas CRM» como definidas no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 
57, do CRR. 
As técnicas CRM reconhecidas na parte III, título II, capítulos 3 e 4 do CRR devem ser utilizadas de 
acordo com os artigos 401.  o a 403.  o do CRR. 
As técnicas CRM podem produzir três efeitos diferentes no regime LE: efeito de substituição, 
proteção real de crédito com exceção do efeito de substituição e tratamento do imobiliário.PT L 97/1402 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
240-290  (-) Efeito de substituição das técnicas de redução do risco de crédito elegíveis  
Artigo 403.  o do CRR. 
O montante da proteção real de crédito e da proteção pessoal de crédito a relatar nestas colunas deve 
corresponder às exposições garantidas por um terceiro, ou caucionadas por títulos emitidos por 
terceiros, se a instituição tratar a parte da exposição garantida e/ou caucionada pelo valor de mercado 
da caução reconhecida como incorrida perante o garante ou o emitente da caução.  
240  (-) Instrumentos de dívida  
Ver a coluna 060.  
250  (-) Instrumentos de capital próprio  
Ver a coluna 070.  
260  (-) Derivados  
Ver a coluna 080.  
270-290  (-) Elementos extrapatrimoniais  
O valor destas colunas não deve ser objeto de aplicação de fatores de conversão.  
270  (-) Compromissos de empréstimo  
Ver a coluna 090.  
280  (-) Garantias financeiras  
Ver a coluna 100.  
290  (-) Outros compromissos  
Ver a coluna 110.  
300  (-) Proteção real de crédito com exceção do efeito de substituição  
Artigo 401.  o do CRR. 
A instituição deve relatar os montantes de proteção real de crédito, conforme definida no artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 58, do CRR, que são deduzidos ao valor das exposições devido à aplicação do 
artigo 401.  o do CRR. 
Em conformidade com o artigo 401.  o , n.  o 1, do CRR, devem aplicar-se ajustamentos da volatilidade 
ao valor da exposição, que devem ser relatados como um aumento do valor da exposição.  
310  (-) Imobiliário  
Artigo 402.  o do CRR. 
A instituição deve relatar os montantes deduzidos ao valor da exposição devido à aplicação do 
artigo 402.  o do CRR.  
320  (-) Montantes isentos  
Artigo 400.  o do CRR. 
A instituição deve relatar os montantes isentos do regime LE.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1403
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
330-350  Valor da exposição após aplicação das isenções e técnicas CRM  
Artigo 394.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR. 
A instituição deve relatar o valor da exposição tendo em conta o efeito das isenções e da redução de 
risco de crédito calculados para efeitos do artigo 395.  o , n.  o 1, do CRR.  
330  Total  
Esta coluna deve incluir o montante a tomar em conta para o cumprimento do limite para as 
grandes exposições previsto no artigo 395.  o do CRR.  
340  Das quais: extra carteira de negociação  
A instituição deve relatar a exposição total após aplicação das isenções e tendo em conta o efeito das 
técnicas CRM no que se refere aos elementos extra carteira de negociação.  
350  % de fundos próprios de nível 1  
A instituição deve relatar a percentagem do valor das exposições após a aplicação das isenções e 
técnicas de redução do risco de crédito relacionadas com os fundos próprios de nível 1 da ins ­
tituição, como definidos no artigo 25.  o do CRR.  
7. C 29.00 - Informação pormenorizada sobre as exposições a clientes individuais que integram grupos de 
clientes ligados entre si (modelo LE3)  
7.1. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010-360  A instituição deve relatar no modelo LE3 os dados dos clientes individuais pertencentes a grupos de 
clientes ligados entre si incluídos nas linhas do modelo LE2.  
010  Código  
As colunas 010 e 020, em conjunto, identificam uma linha e devem, também em conjunto, ser únicas 
para cada linha da tabela. 
Deve ser relatado o código de cada contraparte integrada no grupo de clientes ligados entre si. 
Este código deve ser utilizado de forma coerente ao longo do tempo.  
020  Código de grupo  
As colunas 010 e 020, em conjunto, identificam uma linha e devem, também em conjunto, ser únicas 
para cada linha da tabela. 
Se existir a nível nacional um código único para um grupo de clientes ligados entre si, deve ser esse o 
código a relatar. Se não existir um código único a nível nacional, o código a relatar deve ser o código 
usado para o relato das exposições ao grupo de clientes ligados entre si no modelo C 28.00 (LE2). 
Quando um cliente pertence a vários grupos de clientes ligados entre si, deve ser relatado como 
membro de todos esses grupos de clientes ligados entre si.PT L 97/1404 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
030  Operações em que existe uma exposição aos ativos subjacentes  
Ver a coluna 030 do modelo LE2.  
050-360  Se forem disponibilizados à totalidade do grupo de clientes ligados entre si, os instrumentos financeiros 
do modelo LE2 devem ser afetados a cada contraparte no modelo LE3 de acordo com os critérios de 
negócio da instituição. 
As restantes instruções são as mesmas que são aplicáveis ao modelo LE2.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1405
 PT L 97/1406 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 ANEXO X  
RELATO SOBRE A ALAVANCAGEM 
MODELOS DE RELATO SOBRE O RÁCIO DE ALAVANCAGEM  
Código do modelo  Código do modelo  Nome do modelo  Abreviatura  
47 C 47.00  Cálculo do rácio de alavancagem  LRCalc  
40 C 40.00  Tratamento alternativo da medição da exposição  LR1  
43 C 43.00  Repartição alternativa dos componentes de medição da exposição para efeitos do rácio de alavancagem  LR4  
44 C 44.00  Informações gerais  LR5  
C 48.00  Volatilidade do rácio de alavancagem  LR6  
48.01  C 48.01  Volatilidade do rácio de alavancagem: Valor médio do período de relato  LR6.1  
48.02  C 48.02  Volatilidade do rácio de alavancagem: Volatilidade do rácio de alavancagem: valores diários no período de relato  LR6.2  
C 40.00 - TRATAMENTO ALTERNATIVO DA MEDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO (LR1) 
Linha  Valor contabi ­
lístico no ba ­
lanço  Valor contabi ­
lístico pressu ­
pondo que não 
há compensa ­
ção ou outra 
técnica de CRM  Majoração apli ­
cável às OFVM  Montante no ­
cional / valor 
nominal  Montante no ­
cional máximo  Montante no ­
cional máximo 
(mesma desig ­
nação de refe ­
rência)  Montante da 
exposição para 
efeitos do rácio 
de alavancagem  
0010  0020  0040  0070  0075  0085  0130  
0010  Derivados  
0020  Derivados de crédito (proteção vendida)  
0030  Derivados de crédito (proteção vendida) sujei ­
tos a uma cláusula de encerramento da posi ­
ção 
0040  Derivados de crédito (proteção vendida) não 
sujeitos a cláusula de encerramento da posição
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1407
 Linha  Valor contabi ­
lístico no ba ­
lanço  Valor contabi ­
lístico pressu ­
pondo que não 
há compensa ­
ção ou outra 
técnica de CRM  Majoração apli ­
cável às OFVM  Montante no ­
cional / valor 
nominal  Montante no ­
cional máximo  Montante no ­
cional máximo 
(mesma desig ­
nação de refe ­
rência)  Montante da 
exposição para 
efeitos do rácio 
de alavancagem  
0010  0020  0040  0070  0075  0085  0130  
0050  Derivados de crédito (proteção adquirida)  
0060  Derivados financeiros  
0071  Operações de financiamento através de valores mobi ­
liários  
0090  Outros ativos  
0095  Elementos extrapatrimoniais  
0210  Cauções em numerário recebidas em operações com 
derivados  
0220  Valores a receber por conta de cauções em numerário 
prestadas em operações com derivados  
0230  Valores mobiliários recebidos no quadro de uma 
OFVM que sejam reconhecidos como ativos  
0240  Empréstimos OFVM envolvendo uma linha de crédito 
em numerário (valores a receber em numerário)  
0270  Investimentos do setor público - Créditos sobre admi ­
nistrações centrais  
0280  Investimentos do setor público - Créditos sobre admi ­
nistrações regionais  
0290  Investimentos do setor público - Créditos sobre auto ­
ridades locais  
0300  Investimentos do setor público - Créditos sobre enti ­
dades do setor público  
0310  Empréstimos de fomento - Créditos sobre administra ­
ções centrais
PT L 97/1408 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  Valor contabi ­
lístico no ba ­
lanço  Valor contabi ­
lístico pressu ­
pondo que não 
há compensa ­
ção ou outra 
técnica de CRM  Majoração apli ­
cável às OFVM  Montante no ­
cional / valor 
nominal  Montante no ­
cional máximo  Montante no ­
cional máximo 
(mesma desig ­
nação de refe ­
rência)  Montante da 
exposição para 
efeitos do rácio 
de alavancagem  
0010  0020  0040  0070  0075  0085  0130  
0320  Empréstimos de fomento - Créditos sobre administra ­
ções regionais  
0330  Empréstimos de fomento - Créditos sobre autoridades 
locais  
0340  Empréstimos de fomento - Créditos sobre entidades 
do setor público  
0350  Empréstimos de fomento — Créditos sobre empresas 
não financeiras  
0360  Empréstimos de fomento - Créditos sobre agregados 
familiares  
0370  Empréstimos de fomento — sub-rogados  
0380  Exposições sobre bancos centrais  
0390  O valor das exposições sobre o banco central utili ­
zado no cálculo do requisito para o rácio de alavan ­
cagem ajustado a que se refere o artigo 429.o -A, 
n.o 7, do CRR — Montante da exposição para efeitos 
do rácio de alavancagem  
0400  Medição da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem utilizada no cálculo do requisito para o rácio 
de alavancagem ajustado a que se refere o ar ­
tigo 429.o -A, n.o 7, do CRR — Montante da expo ­
sição para efeitos do rácio de alavancagem  
0410  Total dos ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1409
 C 43.00 - REPARTIÇÃO ALTERNATIVA DOS COMPONENTES DE MEDIÇÃO DA EXPOSIÇÃO PARA EFEITOS DO RÁCIO DE ALAVANCAGEM (LR4) 
Linha  Elementos extrapatrimoniais, derivados, OFVM e carteira de negociação  Valor da exposição para 
efeitos do rácio de ala ­
vancagem  RWEA  
0010  0020  
0010  Elementos extrapatrimoniais  
0020  dos quais: financiamento do comércio  
0030  dos quais: ao abrigo de um regime oficial de seguros de 
crédito à exportação  
0040  Derivados e OFVM sujeitos a um acordo de compensação multipro ­
duto  
0050  Derivados não sujeitos a um acordo de compensação multiproduto  
0060  OFVM não sujeitas a um acordo de compensação multiproduto  
0065  Montantes das exposições resultantes do tratamento adicional dos 
derivados de crédito  
0070  Outros ativos da carteira de negociação  
Linha  Outras exposições da carteira de negociação  Valor da exposição para efeitos do rácio de ala ­
vancagem  RWEA  
Exposições ao abrigo do 
método padrão  Exposições ao abrigo do 
método IRB  Exposições ao abrigo do 
método padrão  Exposições ao abrigo do 
método IRB  
0010  0020  0030  0040  
0080  Obrigações cobertas  
0090  Exposições tratadas como soberanas  
0100  Administrações centrais e bancos centrais  
0110  Administrações regionais e autoridades locais tratadas como en ­
tidades soberanas  
0120  Bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações interna ­
cionais tratados como entidades soberanas  
0130  Entidade do setor público tratadas como entidades soberanas
PT L 97/1410 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  Outras exposições da carteira de negociação  Valor da exposição para efeitos do rácio de ala ­
vancagem  RWEA  
Exposições ao abrigo do 
método padrão  Exposições ao abrigo do 
método IRB  Exposições ao abrigo do 
método padrão  Exposições ao abrigo do 
método IRB  
0010  0020  0030  0040  
0140  Exposições sobre administrações regionais, BMD, organizações inter ­
nacionais e entidades do setor público  não  tratados como entidades 
soberanas  
0150  Administrações regionais e autoridades locais  não  tratadas como 
entidades soberanas  
0160  BMD  não  tratados como entidades soberanas  
0170  Entidades do setor público  não  tratadas como entidades sobera ­
nas 
0180  Instituições  
0190  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis  
0200  das quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destina ­
dos à habitação  
0210  Exposições sobre a carteira de retalho  
0220  das quais: PME de retalho  
0230  Empresas  
0240  Financeiras  
0250  Não financeiras  
0260  Exposições sobre PME  
0270  Outras exposições que não sobre PME  
0280  Exposições em situação de incumprimento  
0290  Outras exposições  
0300  das quais: exposições de titularização  
0310  Financiamento do comércio (elemento para memória)  
0320  dos quais: ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à 
exportação
 C 44.00 — INFORMAÇÕES GERAIS (LR5) 
Linha  Coluna  
0010  
0010  Estrutura societária da instituição  
0020  Tratamento dos derivados  
0040  Tipo de instituição  
0070  Instituição com uma unidade pública de desenvolvimento  
0080  Administração central que garante a instituição/unidade de crédito pública de 
desenvolvimento  
0090  Administração regional que garante a instituição/unidade de crédito pública de 
desenvolvimento  
0100  Autoridade local que garante a instituição/unidade de crédito pública de desen ­
volvimento  
0110  Tipo de garantia recebida em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 2, alínea 
d), do CRR - Obrigação de proteger a viabilidade da instituição de crédito  
0120  Tipo de garantia recebida em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 2, alínea 
d), do CRR - Garantia direta dos requisitos de fundos próprios da instituição de 
crédito, dos seus requisitos de financiamento ou dos empréstimos de fomento 
concedidos  
0130  Tipo de garantia recebida em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 2, alínea 
d), do CRR - Garantia indireta dos requisitos de fundos próprios da instituição de 
crédito, dos seus requisitos de financiamento ou dos empréstimos de fomento 
concedidos  
C 47.00 — CÁLCULO DO RÁCIO DE ALAVANCAGEM (LRCalc) 
Linha  Valores da exposição  Exposições para 
efeitos do rácio 
de alavancagem: 
Data de referên ­
cia para efeitos 
do relato  
0010  
0010  OFVM: Valor da exposição  
0020  OFVM: Majoração para o risco de crédito de contraparte  
0030  Derrogação aplicável às OFVM: Majoração em conformidade com o artigo 429.  o - 
-E, n.  o 5, e o artigo 222.  o do CRR  
0040  Risco de crédito de contraparte das OFVM nas quais as instituições atuam na 
qualidade de intermediário  
0050  (-) Componente CCP isenta das exposições para OFVM compensadas pelo cliente  
0061  Derivados: contribuição para o custo de substituição ao abrigo do método SA- 
-CCR (sem o efeito das garantias no NICA)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1411
 
Linha  Valores da exposição  Exposições para 
efeitos do rácio 
de alavancagem: 
Data de referên ­
cia para efeitos 
do relato  
0010  
0065  (-) Efeito do reconhecimento da caução no âmbito do NICA em operações com ­
pensadas pelo cliente com QCCP (SA-CCR - custo de substituição)  
0071  (-) Efeito da margem de variação em numerário elegível recebida compensada com 
o valor de mercado dos derivados (SA-CCR - custo de substituição)  
0081  (-) Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo 
cliente (SA-CCR - custo de substituição)  
0091  Derivados: Contribuição da exposição futura potencial de acordo com o método 
SA-CCR (multiplicador igual a 1)  
0092  (–) Efeito de multiplicador inferior em operações com QCCP compensadas pelo 
cliente na contribuição da PFE (SA-CCR - exposição futura potencial)  
0093  (-) Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo 
cliente (método SA-CCR - exposição futura potencial)  
0101  Derrogação aplicável aos derivados: contribuição do custo de substituição de 
acordo com o método padrão simplificado  
0102  (-) Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo 
cliente (método padrão simplificado - custos de substituição)  
0103  Derrogação aplicável aos derivados: Contribuição da exposição futura potencial de 
acordo com o método padrão simplificado (multiplicador igual a 1)  
0104  (-) Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo 
cliente (método padrão simplificado - exposição futura potencial)  
0110  Derrogação aplicável aos derivados: método do risco inicial  
0120  (-) Componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente 
(método do risco inicial)  
0130  Montante nocional máximo dos derivados de crédito vendidos  
0140  (-) Derivados de crédito adquiridos elegíveis compensados com derivados de 
créditos vendidos  
0150  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 10 % em conformi ­
dade com o artigo 429.  o -F do CRR  
0160  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 20 % em conformi ­
dade com o artigo 429.  o -F do CRRPT L 97/1412 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Valores da exposição  Exposições para 
efeitos do rácio 
de alavancagem: 
Data de referên ­
cia para efeitos 
do relato  
0010  
0170  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 50 % em conformi ­
dade com o artigo 429.  o -F do CRR  
0180  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 100 % em confor ­
midade com o artigo 429.  o -F do CRR  
0181  (-) Ajustamentos para o risco geral de crédito para elementos extrapatrimoniais  
0185  Compras ou vendas normalizadas por liquidar: Valor contabilístico segundo con ­
tabilização pela data de negociação  
0186  Vendas normalizadas por liquidar: Anulação da compensação contabilística de 
acordo com a contabilização pela data de negociação  
0187  (-) Vendas normalizadas por liquidar: compensação em conformidade com o 
artigo 429.  o -G, n.  o 2, do CRR  
0188  (-)Compras normalizadas por liquidar: Reconhecimento total dos compromissos 
de pagamento de acordo com a contabilização pela data de liquidação  
0189  (-) Compras normalizadas por liquidar: compensação de compromissos de paga ­
mento segundo contabilização pela data de liquidação em conformidade com o 
artigo 429.  o -G, n.  o 3, do CRR  
0190  Outros ativos  
0191  (-) Ajustamentos para o risco geral de crédito para elementos patrimoniais  
0193  Acordos de centralização da tesouraria que não podem ser compensados a título 
prudencial: valor no quadro contabilístico  
0194  Acordos de centralização da tesouraria que não podem ser compensados a título 
prudencial: efeito da determinação do valor bruto da compensação aplicada no 
quadro contabilístico  
0195  Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título 
prudencial: valor no quadro contabilístico  
0196  Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título 
prudencial: efeito da determinação do valor bruto da compensação aplicada no 
quadro contabilístico  
0197  (-) Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título 
prudencial: Reconhecimento da compensação em conformidade com o ar ­
tigo 429.  o -B, n.  o 2, do CRR  
0198  (-) Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título 
prudencial: Reconhecimento da compensação em conformidade com o ar ­
tigo 429.  o -B, n.  o 3, do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1413
 
Linha  Valores da exposição  Exposições para 
efeitos do rácio 
de alavancagem: 
Data de referên ­
cia para efeitos 
do relato  
0010  
0200  Valor bruto das cauções prestadas em contratos de derivados  
0210  (-) Valores a receber pela margem de variação em numerário concedida em 
operações de derivados  
0220  (-) Componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente 
(margem inicial)  
0230  Ajustamentos em virtude da contabilização das OFVM como vendas  
0235  (–) Redução do valor da exposição a empréstimos de pré-financiamento ou in ­
tercalares  
0240  (–) Ativos fiduciários  
0250  (–) Exposições intragrupo (base individual) isentas em conformidade com o ar ­
tigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea c), do CRR  
0251  (–) Exposições relacionadas com sistemas de proteção institucional isentas em 
conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea c), do CRR  
0252  (-) Partes garantidas das exposições decorrentes de créditos à exportação excluídas  
0253  (-) Excedente de caução depositado em intermediários tripartidos excluído  
0254  (-) Exposições titularizadas que representam uma transferência de risco significa ­
tiva excluídas  
0255  (–) Exposições ao banco central isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, 
n. o 1, alínea n), do CRR  
0256  (–) Serviços auxiliares de tipo bancário prestados por CSD/instituições excluídos 
em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea o), do CRR  
0257  (–) Serviços auxiliares de tipo bancário prestados por instituições designadas 
excluídos em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea p), do CRR  
0260  (-) Exposições isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea j), do 
CRR  
0261  (-) Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento - 
Investimentos do setor público  
0262  (-) Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento — 
Empréstimos de fomento concedidos por uma instituição de crédito pública de 
desenvolvimento  
0263  (-) Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento — 
Empréstimos de fomento concedidos por uma entidade diretamente criada pela 
administração central, pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais 
de um Estado-MembroPT L 97/1414 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Valores da exposição  Exposições para 
efeitos do rácio 
de alavancagem: 
Data de referên ­
cia para efeitos 
do relato  
0010  
0264  (-) Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento — 
Empréstimos de fomento concedidos por uma entidade criada pela administração 
central, pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado- 
-Membro através de uma instituição de crédito intermediária  
0265  (-) Exposições excluídas de empréstimos de fomento sub-rogados de instituições 
de crédito não públicas de desenvolvimento (ou unidades) — Empréstimos de 
fomento concedidos por uma instituição de crédito pública de desenvolvimento  
0266  (-) Exposições excluídas de empréstimos de fomento sub-rogados de instituições 
de crédito não públicas de desenvolvimento (ou unidades) — Empréstimos de 
fomento concedidos por uma entidade diretamente criada pela administração 
central, pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Esta ­
do-Membro  
0267  (-) Exposições excluídas de empréstimos de fomento sub-rogados de instituições 
de crédito não públicas de desenvolvimento (ou unidades) — Empréstimos de 
fomento concedidos por uma entidade criada pela administração central, pelas 
administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado-Membro atra ­
vés de uma instituição de crédito intermediária  
0270  (-) Montante dos ativos deduzidos — Fundos próprios de nível 1 — definição 
plenamente implementada  
0280  Montante dos ativos deduzido (–) ou adicionado (+) — Fundos próprios de nível 
1 — definição transitória  
0290  Total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem — segundo a definição 
plenamente implementada dos fundos próprios de nível 1  
0300  Total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem — segundo a definição 
transitória dos fundos próprios de nível 1  
Linha  Fundos próprios  
0310  Fundos próprios de nível 1 — definição plenamente implementada  
0320  Fundos próprios de nível 1 — definição transitória  
Linha  Rácio de alavancagem  
0330  Rácio de alavancagem - segundo a definição plenamente implementada de fundos 
próprios de nível 1  
0340  Rácio de alavancagem -segundo a definição transitória dos fundos próprios de 
nível 1  
Linha  Requisitos: montantes  
0350  Requisito a título do pilar 2 (P2R) para dar resposta ao risco de alavancagem 
excessiva  
0360  do qual: a constituir através de FPP1  
0370  Reserva para rácio de alavancagem de G-SII  
0380  Orientações a título do pilar 2 (P2G) para dar resposta ao risco de alavancagem 
excessivaPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1415
 
Linha  Valores da exposição  Exposições para 
efeitos do rácio 
de alavancagem: 
Data de referên ­
cia para efeitos 
do relato  
0010  
0390  das quais: a constituir através de FPP1  
0400  das quais: a constituir através de FP1  
Linha  Requisitos: rácios  
0410  Requisito para o rácio de alavancagem a título do Pilar 1  
0420  Requisito total para o rácio de alavancagem do SREP (TSLRR)  
0430  TSLRR: a constituir através de FPP1  
0440  Requisito global para o rácio de alavancagem (OLRR)  
0450  Requisito global para o rácio de alavancagem (OLRR) e rácio de acordo com as 
orientações do Pilar 2 (P2G)  
0460  OLRR e P2G: a constituir através de FPP1  
0470  OLRR e P2G: a constituir através de FP1  
Linha  Elementos para memória  
0480  Rácio de alavancagem como se não tivesse sido aplicada a IFRS 9 ou disposições 
transitórias análogas em matéria de perdas de crédito esperadas  
0490  Rácio de alavancagem como se não tivesse sido aplicado o tratamento temporário 
dos ganhos e perdas não realizados avaliados ao justo valor através de outro 
rendimento integral  
C 48.01 - Volatilidade do rácio de alavancagem: valor médio do período de relato (LR6.1) 
Linha  Valor da exposi ­
ção referente a 
OFVM  Ajustamentos em 
virtude da conta ­
bilização das 
OFVM como 
vendas  
0010  0020  
0010  Valor médio do período de relato  
C 48.02 - Volatilidade do rácio de alavancagem: valores diários no período de relato (LR6.2) 
Data de referência no período de relato  Valor da exposição referente a OFVM  Ajustamentos em virtude da contabili ­
zação das OFVM como vendas  
0010  0020  0030PT L 97/1416 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
ANEXO XI  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO SOBRE A ALAVANCAGEM  
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1418  
1. Estrutura e outras convenções  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1418  
1.1. Estrutura  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1418  
1.2. Convenções relativas à numeração  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1418  
1.3. Abreviaturas  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1418  
1.4. Sinais convencionados  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1419  
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1419  
1. Fórmulas para o cálculo do rácio de alavancagem  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1419  
2. Limiares de materialidade para os derivados  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1419  
3. C 47.00 – Cálculo do rácio de alavancagem (LRCalc)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1420  
4. C 40.00 – Tratamento alternativo da medida da exposição (LR1)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1440  
5. C 43.00 – Repartição alternativa dos componentes de medição da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem (LR4)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1448  
6. C 44.00 – Informações gerais (LR5)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1465  
7. C 48.00 – Volatilidade do rácio de alavancagem (LR6)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1466  
8. C 48.01 Volatilidade do rácio de alavancagem: Valor médio do período de relato  . . . . . . . . . . . . . . 1466  
9. C 48.02 Volatilidade do rácio de alavancagem: valores diários no período de relato  . . . . . . . . . . . . 1467PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1417
 
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  
1. Estrutura e outras convenções  
1.1. Estrutura  
1. O presente anexo contém instruções adicionais para os modelos (a seguir designados «LR») incluídos no anexo X 
do presente regulamento.  
2. De modo geral, o quadro é composto por cinco modelos:  
— C47.00: Cálculo do rácio de alavancagem (LRCalc): Cálculo do rácio de alavancagem;  
— C40.00: Modelo 1 relativo ao rácio de alavancagem (LR1): Tratamento alternativo da medição da exposição;  
— C43.00: Modelo 4 relativo ao rácio de alavancagem (LR4): Repartição alternativa dos componentes de 
medição da exposição para efeitos do rácio de alavancagem;  
— C44.00: Modelo 5 relativo ao rácio de alavancagem (LR5): Informações gerais;  
— C48.00: Volatilidade do rácio de alavancagem (LR6).  
3. Para cada modelo são fornecidas referências jurídicas, bem como informações mais pormenorizadas sobre 
aspetos mais gerais do relato.  
1.2. Convenções relativas à numeração  
4. No que se refere às colunas, linhas e células dos modelos, o presente documento segue as convenções 
estabelecidas nos parágrafos seguintes. Os códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de 
validação.  
5. Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo;Linha;Coluna}. Um sinal de asterisco servirá para 
indicar a totalidade da linha ou da coluna.  
6. No caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, a 
notação não fará referência ao modelo: {Linha;Coluna}.  
7. Para efeitos do relato sobre a alavancagem, a expressão «dos quais» refere-se a um elemento que é um 
subconjunto de uma classe de risco de nível superior, enquanto a expressão «elemento para memória» se refere 
a um elemento distinto que não é um subconjunto de uma classe de risco. Salvo indicação em contrário, o 
relato de informações é obrigatório para ambos os tipos de células.  
1.3. Abreviaturas  
8. Para efeitos do presente anexo e dos modelos conexos, são utilizadas as seguintes abreviaturas:  
a. CRR, abreviatura em inglês do Regulamento Requisitos de Fundos Próprios, ou seja, o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013;  
b. CRD, abreviatura em inglês da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios, ou seja, a Diretiva 2013/36/UE;PT L 97/1418 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
c. OFVM, abreviatura de «operação de financiamento através de valores mobiliários» e que corresponde a «uma 
operação de recompra, uma operação de contração ou concessão de empréstimos de valores mobiliários ou 
de mercadorias, ou uma operação de empréstimo com imposição de margem» na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, 
ponto 139, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013;  
d. CRM, abreviatura em inglês de «redução do risco de crédito»;  
e. CSD, abreviatura em inglês de «depositário central de valores mobiliários»;  
f. QCCP, abreviatura em inglês de «contraparte central qualificada»;  
g. PFE, abreviatura em inglês de «exposição futura potencial».  
1.4. Sinais convencionados  
9. Todos os montantes devem ser relatados como valores positivos. À exceção de:  
a. Os elementos cuja designação seja precedida de um sinal negativo (-), em que não se prevê o relato de 
qualquer valor positivo para esse elemento.  
b. {LRCalc;0310;0010}, {LRCalc;0320;0010}, {LRCalc;0330;0010}, {LRCalc;0340;0010}, que podem assumir 
valores negativos em casos extremos, mas que normalmente assumem valores positivos.  
c. {LRCalc;0280;0010} pode assumir valores positivos em virtude do artigo 473.  o -A, n.  o 7, do CRR, caso 
contrário assume valores negativos.  
PARTE II: INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  
1. Fórmulas para o cálculo do rácio de alavancagem  
1. O rácio de alavancagem baseia-se numa medida dos fundos próprios e numa medida da exposição total, que 
podem ser calculadas a partir das células do modelo LRCalc.  
2. Rácio de alavancagem – definição plenamente implementada = {LRCalc;0310;0010}/{LRCalc;0290;0010}.  
3. Rácio de alavancagem – definição transitória = {LRCalc;0320;0010}/{LRCalc;0300;0010}.  
2. Limiares de materialidade para os derivados  
4. A fim de reduzir o esforço inerente ao relato de informações para as instituições com uma exposição limitada 
a derivados, são utilizadas as seguintes medidas para avaliar a importância das exposições sobre derivados 
relativamente à exposição total. As instituições devem calcular tais medidas do seguinte modo:  
5. 
Percentagem de derivados  ¼ Derivative exposure measure 
Total exposure measure  
6. Em que a medida das exposições sobre derivados é igual a: {LRCalc;0061;0010}+{LRCalc;0065;0010}+ 
{LRCalc;0071;0010}+{LRCalc;0081;0010}+{LRCalc;0091;0010}+{LRCalc;0092;0010}+{LRCalc;0093;0010}+{L 
RCalc;0101;0010}+{LRCalc;0102;0010}+{LRCalc;0103;0010}+{LRCalc;0104;0010}+{LRCalc;0110;0010}+{LR ­
Calc;0120;0010}+{LRCalc;0130;0010}+{LRCalc;0140;0010}PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1419
 
7. Em que a medida da exposição total é igual a: {LRCalc;0290;0010}.  
8. Montante nocional total a que fazem referência os derivados = {LR1; 0010;0070}. Trata-se de uma célula que 
as instituições devem sempre relatar.  
9. Volume dos derivados de crédito = {LR1;0020;0070} + {LR1;0050;0070}. Trata-se de células que as ins ­
tituições devem sempre relatar.  
10. As instituições devem preencher as células referidas no ponto 13 se se verificar uma das seguintes condições:  
a) A percentagem de derivados referida no ponto 5 é superior a 1,5 %;  
b) A percentagem de derivados referida no ponto 5 ultrapassa os 2,0 %.  
São aplicáveis os critérios de entrada e de saída do artigo 4.  o do presente regulamento, com exceção da alínea 
b) nos casos em que as instituições irão iniciar o relato de informações a partir da próxima data de referência, 
quando tiverem superado o limiar numa data de referência de relato.  
11. As instituições com derivados na aceção do ponto 8 que façam referência a um montante nocional total 
superior a 10 mil milhões de EUR devem preencher as células referidas no ponto 13, ainda que as respetivas 
percentagens de derivados não preencham as condições descritas no ponto 10.  
Os critérios de entrada do artigo 4.  o do presente regulamento não são aplicáveis no caso do ponto 4. As 
instituições devem iniciar o relato das informações a partir da data de referência de relato seguinte àquela em 
que tenham excedido o limiar numa data de referência de relato.  
12. As instituições devem preencher as células referidas no ponto 14 se se verificar uma das seguintes condições:  
a) O volume dos derivados de crédito a que se refere o ponto 9 é superior a 300 milhões de EUR;  
b) O volume dos derivados de crédito a que se refere o ponto 9 é superior a 500 milhões de EUR.  
São aplicáveis os critérios de entrada e de saída do artigo 4.  o do presente regulamento, com exceção da alínea 
b) nos casos em que as instituições irão iniciar o relato a partir da próxima data de referência, quando tiverem 
superado o limiar numa data de referência de relato.  
13. As células que as instituições devem preencher em conformidade com os pontos 10 e 11 são as seguintes: 
{LR1;0010;0010}, {LR1;0010;0020}, {LR1;0020;0010}, {LR1;0020;0020}, {LR1;0030;0070}, 
{LR1;0040;0070}, {LR1;0050;0010}, {LR1;0050;0020}, {LR1;0060;0010}, {LR1;0060;0020}, e 
{LR1;0060;0070}.  
14. As células que as instituições devem preencher em conformidade com o ponto 12 são as seguintes: 
{LR1;0020;0075}, {LR1;0050;0075} e {LR1;0050;0085}.  
3. C 47.00 – Cálculo do rácio de alavancagem (LRCalc)  
15. O presente modelo reúne os dados necessários para calcular o rácio de alavancagem na aceção da parte VII do 
CRR.  
16. As instituições devem relatar o rácio de alavancagem trimestralmente. Em cada trimestre, o valor «à data de 
referência do relato» é o valor no último dia de calendário do terceiro mês do respetivo trimestre.PT L 97/1420 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
17. As instituições devem relatar os elementos da secção relativa aos valores das exposições com sinal positivo em 
conformidade com o convencionado na parte I, ponto 9, do presente anexo (com exceção das células 
{LRCalc;0270;0010} e {LRCalc;0280;0010}), como se não fossem aplicáveis os elementos de sinal negativo 
(p. ex.: isenções/deduções) de acordo com o convencionado na parte I, ponto 9, do presente anexo.  
18. Qualquer montante que aumente os fundos próprios ou a exposição para efeitos do rácio de alavancagem deve 
ser relatado como um valor positivo. Pelo contrário, qualquer montante que reduza os fundos próprios totais 
ou a exposição para efeitos do rácio de alavancagem deve ser relatado como um valor negativo. Se a 
designação de um elemento for precedida de um sinal negativo (-), não se prevê o relato de qualquer valor 
positivo para esse elemento.  
19. Caso um montante possa ser elegível para dedução por diversos motivos, deve ser unicamente deduzido da 
exposição numa das linhas do modelo C47.00.  
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0010;0010}  OFVM: Valor da exposição  
Artigo 429.  o -B, n.  o 1, alínea b), e artigo 429.  o -B, n.  os 4 e 5, do CRR 
Valor da exposição das OFVM calculado em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  o 1, alínea b), e 
com o artigo 429.  o -B, n.  os 4 e 5, do CRR. 
As instituições devem incluir nesta célula as operações em conformidade com o artigo 429.  o -E, 
n. o 7, alínea c), do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula o numerário recebido nem qualquer garantia pres ­
tada a uma contraparte através das operações acima referidas e que sejam mantidos no balanço (ou 
seja, quando não estão preenchidos os critérios contabilísticos para o desreconhecimento). As 
instituições devem, em vez disso, incluir esses elementos em {0190;0010}. 
As instituições não podem incluir nesta célula as OFVM para as quais atuam na qualidade de 
intermediário e em que concedem a um cliente ou contraparte uma indemnização ou uma garantia 
limitada a qualquer diferença entre o valor do título ou do montante em numerário emprestado 
pelo cliente e o valor das cauções prestadas pelo mutuário em conformidade com o artigo 429.  o -E, 
n. o 7, alínea a), do CRR.  
{0020;0010}  OFVM: Majoração para o risco de crédito de contraparte  
Artigo 429.  o -E, n.  o 1, do CRR 
A majoração para o risco de crédito de contraparte das OFVM, incluindo as extrapatrimoniais, é 
determinada em conformidade com o artigo 429.  o -E, n.  o 2 ou 3 e n.  o 4, do CRR, consoante o 
caso. 
As instituições devem incluir nesta célula as operações em conformidade com o artigo 429.  o -E, 
n. o 7, alínea c), do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula as OFVM para as quais atuam na qualidade de 
intermediário e em que concedem a um cliente ou contraparte uma indemnização ou uma garantia 
limitada a qualquer diferença entre o valor do título ou do montante em numerário emprestado 
pelo cliente e o valor das cauções prestadas pelo mutuário em conformidade com o artigo 429.  o -E, 
n. o 7, alínea a), do CRR. As instituições devem, em vez disso, incluir esses elementos em 
{0040;0010}.  
{0030;0010}  Derrogação aplicável às OFVM: Majoração em conformidade com o artigo 429.  o -E, n.  o 5, e 
o artigo 222.  o do CRR  
Artigo 429.  o -E, n.  o 5, e artigo 222.  o do CRRPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1421
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
O valor da exposição a OFVM, incluindo as extrapatrimoniais, calculado em conformidade com o 
artigo 222.  o do CRR, sujeito a um limite mínimo de 20 % para a ponderação de risco aplicável. 
As instituições devem incluir nesta célula as operações em conformidade com o artigo 429.  o -E, 
n. o 7, alínea c), do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula as operações relativamente às quais a majoração do 
valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem é determinada em conformidade com o 
método referido no artigo 429.  o -E, n.  o 1, do CRR.  
{0040;0010}  Risco de crédito de contraparte das OFVM nas quais as instituições atuam na qualidade de 
intermediário  
Artigo 429.  o -E, n.  o 7, alínea a), e n.  os 2 e 3, do CRR 
O valor da exposição a OFVM nas quais as instituições atuam na qualidade de intermediário e em 
que concedem a um cliente ou contraparte uma indemnização ou uma garantia limitada a qualquer 
diferença entre o valor do título ou do montante em numerário emprestado pelo cliente e o valor 
das cauções prestadas pelo mutuário em conformidade com o artigo 429.  o -E, n.  o 7, alínea a), do 
CRR, consiste apenas na majoração determinada em conformidade com o artigo 429.  o -E, n.  o 2 ou 
3, do CRR, consoante o caso. 
As instituições não podem incluir nesta célula as operações em conformidade com o artigo 429.  o - 
-E, n.  o 7, alínea c). As instituições devem, em vez disso, incluir esses elementos em {0010;0010} e 
{0020;0010} ou {0010;0010} e {0030;0010}, consoante o caso.  
{0050;0010}  (-)  Componente CCP isenta das exposições para OFVM compensadas pelo cliente  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), e artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR 
A componente CCP isenta das exposições comerciais para OFVM compensadas pelo cliente, desde 
que esses elementos preencham as condições estabelecidas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do 
CRR. 
Nos casos em que a componente CCP isenta for um valor mobiliário, não pode ser incluída nesta 
célula, exceto quando se tratar de um valor mobiliário dado novamente em garantia e cujo valor 
total é tido em conta nos termos do quadro contabilístico aplicável (ou seja, em conformidade com 
o artigo 111.  o , n.  o 1, primeira frase, do CRR). 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0010;0010}, 
{0020;0010} e {0030;0010}, como se não fosse aplicável qualquer isenção, bem como, quando 
se tratar de um valor mobiliário dado novamente em garantia e cujo valor total é tido em conta 
nos termos do quadro contabilístico aplicável, também em {0190;0010}. 
Se a instituição fornecer uma margem inicial à componente isenta de uma OFVM relatada em 
{0190;0010} e não em {0020;0010} ou {0030;0010}, a instituição pode relatar essa margem nesta 
célula.  
{0061;0010}  Derivados: contribuição para o custo de substituição de acordo com o SA-CCR (sem o 
efeito da caução no âmbito do NICA)  
Artigo 429.  o -C, n.  o 1, do CRR 
O custo de substituição calculado em conformidade com o artigo 275.  o do CRR sem o efeito da 
caução no âmbito do NICA e sem o efeito de qualquer margem de variação. As instituições não 
podem aplicar as derrogações previstas no artigo 429.  o -C, n.  os 3 e 4, e do artigo 429.  o -A, n.  o 1, 
alínea g), do CRR para efeitos desta célula. O montante deve ser relatado mediante a aplicação do 
fator alfa de 1,4, em conformidade com o artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR.PT L 97/1422 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
Como previsto pelo artigo 429.  o -C, n.  o 1, do CRR, as instituições podem ter em conta os efeitos 
dos contratos de novação e de outros acordos de compensação, em conformidade com o ar ­
tigo 295.  o do CRR. A compensação multiproduto não é aplicável. No entanto, as instituições 
podem compensar a categoria de produtos a que se refere o artigo 272.  o , ponto 25, alínea c), do 
CRR e os derivados de crédito, se forem objeto de um acordo de compensação contratual entre 
produtos referido no artigo 295.  o , alínea c), do CRR. 
As instituições devem incluir todos os derivados de crédito e não apenas aqueles que integram a sua 
carteira de negociação. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos avaliados segundo o método padrão 
simplificado ou o método do risco inicial.  
{0065;0010}  (-)  Efeito do reconhecimento da caução no âmbito do NICA em operações compensadas 
pelo cliente com QCCP (SA-CCR – custo de substituição)  
Artigo 429.  o -C, n.  o 4, do CRR 
Aplicação da derrogação prevista no artigo 429.  o -C, n.  o 4, do CRR no cálculo do custo de 
substituição de contratos de derivados com clientes se esses contratos forem compensados por 
uma QCCP. O montante deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em confor ­
midade com o artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0061;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer derrogação.  
{0071;0010}  (-)  Efeito da margem de variação em numerário elegível recebida compensada com o valor 
de mercado dos derivados (SA-CCR – custo de substituição)  
Artigo 429.  o -C, n.  o 3, do CRR 
Margem de variação recebida em numerário da contraparte elegível para compensação da fração do 
custo de substituição do valor da exposição a derivados, em conformidade com o artigo 429.  o -C, 
n. o 3, do CRR. O montante deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em 
conformidade com o artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
Não pode ser relatada qualquer margem de variação recebida em numerário relativamente a uma 
componente CCP isenta em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0061;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer margem de variação recebida em numerário.  
{0081;0010}  (-)  Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente 
(SA-CCR – custo de substituição)  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR 
A fração do custo de substituição das exposições comerciais a uma QCCP isentas decorrentes das 
operações com derivados compensadas pelo cliente, desde que esses elementos preencham as 
condições estabelecidas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. Este montante deve ser relatado 
em valor bruto da margem de variação em numerário recebida sobre esta componente. O montante 
deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o artigo 274.  o , 
n. o 2, do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0061;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer isenção.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1423
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0091;0010}  Derivados: Contribuição da exposição futura potencial de acordo com o SA-CCR (multi ­
plicador igual a 1)  
Artigo 429.  o -C, n.  o 5, do CRR 
Exposição futura potencial em conformidade com o artigo 278.  o do CRR, assumindo um multi ­
plicador igual a 1, ou seja, sem aplicação da derrogação referente aos contratos com clientes se 
esses contratos forem compensados por uma QCCP nos termos do artigo 429.  o -C, n.  o 5, do CRR. 
O montante deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o 
artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR.  
{0092;0010}  (-)  Efeito de multiplicador inferior em operações com QCCP compensadas pelo cliente na 
contribuição da PFE (SA-CCR – exposição futura potencial)  
Artigo 429.  o -C, n.  o 5, do CRR 
Aplicação da derrogação prevista no artigo 429.  o -C, n.  o 5, do CRR no cálculo da PFE para 
contratos de derivados com clientes, se esses contratos forem compensados por uma QCCP. O 
montante deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o 
artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0091;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer derrogação.  
{0093;0010}  (-)  Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente 
(método SA-CCR – exposição futura potencial)  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR 
A exposição futura potencial das exposições comerciais a uma QCCP isentas decorrentes das 
operações com derivados compensadas pelo cliente, desde que esses elementos preencham as 
condições enunciadas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. O montante deve ser relatado 
mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0091;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer isenção.  
{0101;0010}  Derrogação aplicável aos derivados: contribuição do custo de substituição de acordo com o 
método padrão simplificado  
Artigo 429.  o -C, n.  o 6, e artigo 281.  o , do CRR 
Esta célula indica a medida da exposição dos contratos enumerados no anexo II, pontos 1 e 2, do 
CRR, calculada de acordo com o método padrão simplificado estabelecido no artigo 281.  o do CRR. 
O montante deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o 
artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
As instituições que aplicam o método padrão simplificado não podem reduzir a medida da 
exposição total pelo montante da margem recebida em conformidade com o artigo 429.  o -C, n.  o 6, 
do CRR. Por conseguinte, não é aplicável a exceção aplicável aos contratos de derivados com 
clientes se esses contratos forem compensados por uma QCCP, como prevista no artigo 429.  o - 
-C, n.  o 4, do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos avaliados de acordo com o SA-CCRou 
com o método do risco inicial.PT L 97/1424 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0102;0010}  (-)  Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente 
(método padrão simplificado – custos de substituição)  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR 
A fração do custo de substituição das exposições comerciais a uma QCCP isentas decorrentes das 
operações com derivados compensadas pelo cliente, desde que esses elementos preencham as 
condições estabelecidas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. Este montante deve ser relatado 
em valor bruto da margem de variação em numerário recebida sobre esta componente. O montante 
deve ser relatado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o artigo 274.  o , 
n. o 2, do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0101;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer isenção.  
{0103;0010}  Derrogação aplicável aos derivados: Contribuição da exposição futura potencial de acordo 
com o método padrão simplificado (multiplicador igual a 1)  
Artigo 281.  o , n.  o 2, alínea f), e artigo 429.  o -C, n.  o 6, do CRR 
Exposição futura potencial em conformidade com o método padrão simplificado estabelecido no 
artigo 281.  o do CRR, assumindo um multiplicador igual a 1. O montante deve ser relatado 
mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
As instituições que aplicam o método padrão simplificado não podem reduzir a medida da 
exposição total pelo montante da margem recebida em conformidade com o artigo 429.  o -C, n.  o 6, 
do CRR.  
{0104;0010}  (-)  Efeito da componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente 
(método padrão simplificado – exposição futura potencial)  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR 
A exposição futura potencial das exposições comerciais a uma QCCP isentas decorrentes das 
operações com derivados compensadas pelo cliente, desde que esses elementos preencham as 
condições enunciadas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. O montante deve ser relatado 
mediante a aplicação do fator alfa de 1,4, em conformidade com o artigo 274.  o , n.  o 2, do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0103;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer isenção.  
{0110;0010}  Derrogação aplicável aos derivados: método do risco inicial  
Artigo 429.  o -C, n.  o 6, e artigo 282.  o , do CRR 
Esta célula indica a medida da exposição dos contratos enumerados no anexo II, pontos 1 e 2, do 
CRR, calculada de acordo com o método do risco inicial estabelecido no artigo 282.  o do CRR. 
As instituições que aplicam o método do risco inicial não podem reduzir a medida da exposição 
total pelo montante da margem recebida em conformidade com o artigo 429.  o -C, n.  o 6, do CRR. 
As instituições que não utilizam o método do risco inicial não podem preencher esta célula. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos avaliados de acordo com o SA-CCR ou 
com o método padrão simplificado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1425
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0120;0010}  (-)  Componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente (método do 
risco inicial)  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR 
A componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente ao aplicar o método 
do risco inicial conforme estabelecido no artigo 282.  o do CRR, desde que esses elementos preen ­
cham as condições estabelecidas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. 
As instituições devem incluir o montante relatado nesta célula igualmente em {0110;0010}, como 
se não fosse aplicável qualquer isenção.  
{0130;0010}  Montante nocional máximo dos derivados de crédito vendidos  
Artigo 429.  o -D do CRR 
As instituições devem determinar o montante nocional máximo dos derivados de crédito vendidos, 
tal como definido no artigo 429.  o -D, n.  o 1, em conformidade com o disposto no artigo 429.  o -D 
do CRR.  
{0140;0010}  (-)  Derivados de crédito adquiridos elegíveis compensados com derivados de crédito ven ­
didos  
Artigo 429.  o -D do CRR 
Montante nocional máximo dos derivados de crédito adquiridos (ou seja, quando a instituição 
adquire proteção de crédito a uma contraparte) com a mesma designação de referência que os 
derivados de crédito vendidos pela instituição e em que o prazo de vencimento residual da proteção 
adquirida é igual ou superior ao prazo de vencimento residual da proteção vendida. Por conse ­
guinte, o valor não pode ser superior ao valor indicado em {0130;0010} para cada designação de 
referência.  
{0150;0010}  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 10 % em conformidade com o 
artigo 429.  o -F do CRR  
Artigo 429.  o -F, artigo 111.  o , n.  o 1, alínea d), e artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR 
O valor da exposição, em conformidade com o artigo 429.  o -F e com o artigo 111.  o , n.  o 1, alínea 
d), do CRR, dos elementos extrapatrimoniais de baixo risco a que corresponderia atribuir um fator 
de conversão de 0 %, referidos no anexo I, ponto 4, alíneas a) a c), do CRR (cabe recordar que o 
valor da exposição aqui será igual a 10 % do valor nominal). Trata-se de compromissos que podem 
ser incondicionalmente anulados a qualquer momento sem aviso prévio pela instituição ou que 
prevejam efetivamente uma anulação automática em caso de deterioração da qualidade de crédito 
do mutuário. 
Cabe recordar que o valor nominal não pode ser reduzido dos ajustamentos para o risco específico 
de crédito. Em vez disso, como indicado no artigo 429.  o -F, n.  o 2, as instituições podem reduzir o 
montante do equivalente risco de crédito de um elemento extrapatrimonial deduzindo o montante 
correspondente dos ajustamentos para risco específico de crédito. O referido cálculo está sujeito a 
um limite mínimo de zero. 
Quando um compromisso decorre da prorrogação de um outro compromisso, é utilizado o menor 
dos dois fatores de conversão associados a cada um desses compromissos, em conformidade com o 
artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito, OFVM e as posições a que se refere o artigo 429.  o -D, em conformidade 
com o artigo 429.  o -F do CRR.  
{0160;0010}  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 20 % em conformidade com o 
artigo 429.  o -F do CRR  
Artigo 429.  o -F, artigo 111.  o , n.  o 1, alínea c), e artigo 166.  o , n.  o 9, do CRRPT L 97/1426 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
O valor da exposição, em conformidade com o artigo 429.  o -F e com o artigo 111.  o , n.  o 1, alínea 
c), do CRR, dos elementos extrapatrimoniais de médio/baixo risco a que corresponderia atribuir um 
fator de conversão de 20 %, referidos no anexo I, ponto 3, alíneas a) e b), do CRR (cabe recordar 
que o valor da exposição aqui será igual a 20 % do valor nominal). 
Cabe recordar que o valor nominal não pode ser reduzido dos ajustamentos para o risco específico 
de crédito. Em vez disso, como indicado no artigo 429.  o -F, n.  o 2, as instituições podem reduzir o 
montante do equivalente risco de crédito de um elemento extrapatrimonial deduzindo o montante 
correspondente dos ajustamentos para risco específico de crédito. O referido cálculo está sujeito a 
um limite mínimo de zero. 
Quando um compromisso decorre da prorrogação de um outro compromisso, é utilizado o menor 
dos dois fatores de conversão associados a cada um desses compromissos, em conformidade com o 
artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito, OFVM e as posições a que se refere o artigo 429.  o -D, em conformidade 
com o artigo 429.  o -F do CRR.  
{0170;0010}  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 50 % em conformidade com o 
artigo 429.  o -F do CRR  
Artigo 429.  o -F, artigo 111.  o , n.  o 1, alínea b), e artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR 
O valor da exposição, em conformidade com o artigo 429.  o -F e com o artigo 111.  o , n.  o 1, alínea 
b), do CRR, dos elementos extrapatrimoniais de risco médio a que corresponderia atribuir um fator 
de conversão de 50 %, conforme definido no Método Padrão, ao risco de crédito referido no anexo 
I, ponto 2, alíneas a) e b), do CRR (cabe recordar que o valor da exposição aqui será igual a 50 % 
do valor nominal). 
Cabe recordar que o valor nominal não pode ser reduzido dos ajustamentos para o risco específico 
de crédito. Em vez disso, como indicado no artigo 429.  o -F, n.  o 2, as instituições podem reduzir o 
montante do equivalente risco de crédito de um elemento extrapatrimonial deduzindo o montante 
correspondente dos ajustamentos para risco específico de crédito. O referido cálculo está sujeito a 
um limite mínimo de zero. 
Esta célula inclui as facilidades de liquidez e outros compromissos relativos a titularizações. Por 
outras palavras, o fator de conversão para todas as facilidades de liquidez em conformidade com o 
artigo 255.  o do CRR é de 50 %, independentemente do prazo de vencimento. 
Quando um compromisso decorre da prorrogação de um outro compromisso, é utilizado o menor 
dos dois fatores de conversão associados a cada um desses compromissos, em conformidade com o 
artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito, OFVM e as posições a que se refere o artigo 429.  o -D, em conformidade 
com o artigo 429.  o -F do CRR.  
{0180;0010}  Elementos extrapatrimoniais com um fator de conversão de 100 % em conformidade com o 
artigo 429.  o -F do CRR  
Artigo 429.  o -F, artigo 111.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR 
O valor da exposição, em conformidade com o artigo 429.  o -F e com o artigo 111.  o , n.  o 1, alínea 
a), do CRR, dos elementos extrapatrimoniais de risco elevado a que corresponderia atribuir um 
fator de conversão de 100 %, referidos no anexo I, ponto 1, alíneas a) a k), do CRR (cabe recordar 
que o valor da exposição aqui será igual a 100 % do valor nominal).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1427
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
Cabe recordar que o valor nominal não pode ser reduzido dos ajustamentos para o risco específico 
de crédito. Em vez disso, como indicado no artigo 429.  o -F, n.  o 2, as instituições podem reduzir o 
montante do equivalente risco de crédito de um elemento extrapatrimonial deduzindo o montante 
correspondente dos ajustamentos para risco específico de crédito. O referido cálculo está sujeito a 
um limite mínimo de zero. 
Esta célula inclui as facilidades de liquidez e outros compromissos relativos a titularizações. 
Quando um compromisso decorre da prorrogação de um outro compromisso, é utilizado o menor 
dos dois fatores de conversão associados a cada um desses compromissos, em conformidade com o 
artigo 166.  o , n.  o 9, do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito, OFVM e as posições a que se refere o artigo 429.  o -D, em conformidade 
com o artigo 429.  o -F do CRR.  
{0181;0010}  (-)  Ajustamentos para o risco geral de crédito para elementos extrapatrimoniais  
Artigo 429.  o , n.  o 4, do CRR 
O montante dos ajustamentos para o risco geral de crédito correspondente aos elementos extrapa ­
trimoniais a que se refere o artigo 429.  o , n.  o 4, alínea d), que as instituições deduzem em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o , n.  o 4, do CRR. 
O montante relatado não pode ser considerado como uma redução no cálculo dos elementos 
extrapatrimoniais relatados nas linhas {0150;0010} a {0180;0010}.  
{0185;0010}  Compras e vendas normalizadas por liquidar: Valor contabilístico segundo contabilização 
pela data de negociação  
Artigo 429.  o -G, n.  o 1, do CRR 
A soma: 
— Do montante em numerário relacionado com compras normalizadas que permanecem no 
balanço até à data de liquidação enquanto ativo na aceção do artigo 429.  o , n.  o 4, alínea a), 
do CRR; 
— Com os montantes em numerário a receber relacionados com vendas normalizadas que per ­
manecem no balanço enquanto ativos até à data de liquidação na aceção do artigo 429.  o , 
n. o 4, alínea a), do CRR. Corresponde ao montante após a compensação entre os montantes 
em numerário a receber por vendas normalizadas por liquidar e os montantes em numerário a 
pagar por compras normalizadas por liquidar, como permitido ao abrigo do regime contabi ­
lístico aplicável. 
As instituições que apliquem a contabilização pela data de negociação devem relatar a soma 
supramencionada nesta célula, em vez da linha 0190, «Outros ativos», devendo relatar os títulos 
relacionados com compras normalizadas na linha 0190.  
{0186;0010}  Compras normalizadas por liquidar: Anulação da compensação contabilística de acordo com 
a contabilização pela data de negociação  
Artigo 429.  o -G, n.  o 2, do CRR 
O montante da compensação entre os montantes em numerário a receber por vendas normalizadas 
por liquidar e os montantes em numerário a pagar por compras normalizadas por liquidar, como 
permitido ao abrigo do regime contabilístico.PT L 97/1428 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0187;0010}  (-)  Vendas normalizadas por liquidar: Compensação em conformidade com o artigo 429.  o -G, 
n. o 2, do CRR  
Artigo 429.  o -G, n.  o 2, do CRR 
O montante da compensação entre os montantes em numerário a receber e os montantes em 
numerário a pagar caso tanto as vendas como as compras normalizadas em causa sejam liquidadas 
de acordo com o princípio da entrega contra pagamento, em conformidade com o artigo 429.  o -G, 
n. o 2, do CRR.  
{0188;0010}  Compras normalizadas por liquidar: Reconhecimento total dos compromissos de pagamento 
de acordo com a contabilização pela data de liquidação  
Artigo 429.  o -G, n.  o 3, do CRR 
O valor nominal total dos compromissos de pagamento relativos a compras normalizadas, para as 
instituições que, de acordo com o regime contabilístico aplicável, apliquem a contabilização pela 
data de liquidação a compras e vendas normalizadas. 
Os títulos relacionados com vendas normalizadas devem ser relatados na linha 0190, «Outros 
ativos».  
{0189;0010}  (-)  Compras normalizadas por liquidar: Compensação de compromissos de pagamento de 
acordo com a contabilização pela data de liquidação em conformidade com o artigo 429.  o - 
-G, n.  o 3, do CRR  
Artigo 429.  o -G, n.  o 3, do CRR 
A fração do montante relatado na linha 0188 compensada pelo valor nominal total do montante 
em numerário a receber por vendas normalizadas por liquidar em conformidade com o ar ­
tigo 429.  o -G, n.  o 3, do CRR.  
{0190;0010}  Outros ativos  
Artigo 429.  o , n.  o 4, alínea a), do CRR 
Todos os ativos que não os contratos de derivados enumerados no anexo II do CRR, os derivados 
de crédito e as OFVM (por exemplo, entre outros ativos a relatar nesta célula figuram os valores a 
receber pela margem de variação em numerário concedida, sempre que reconhecidos ao abrigo do 
quadro contabilístico aplicável, bem como os ativos líquidos conforme definidos ao abrigo do rácio 
de cobertura de liquidez, as operações que não puderam ser concluídas e as operações não 
liquidadas). As instituições devem basear a avaliação nos princípios estabelecidos no ar ­
tigo 429.  o -B, n.  os 1 e 7, do CRR. 
As instituições devem incluir nesta célula o numerário recebido ou qualquer garantia prestada a 
uma contraparte através de OFVM e que sejam mantidos no balanço (ou seja, quando não estão 
preenchidos os critérios contabilísticos para o desreconhecimento). Além disso, as instituições 
reconhecem aqui os elementos que são deduzidos aos elementos dos FPP1 e dos fundos próprios 
adicionais de nível 1 (p. ex.: ativos intangíveis, ativos por impostos diferidos, etc.). 
O montante relatado na linha {0191;0010} não pode ser considerado como uma redução no 
cálculo desta linha. 
Os acordos de centralização da tesouraria devem ser relatados nas linhas {0193;0010}, 
{0194;0010}, {0195;0010}, {0196;0010}, {0197;0010} e {0198;0010}, não aqui.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1429
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0191;0010}  (-)  Ajustamentos para o risco geral de crédito para elementos patrimoniais  
Artigo 429.  o , n.  o 4, do CRR 
O montante dos ajustamentos para o risco geral de crédito correspondentes aos elementos patri ­
moniais a que se refere o artigo 429.  o , n.  o 4, alínea a), que as instituições deduzem em confor ­
midade com o último parágrafo do artigo 429.  o , n.  o 4, do CRR. 
O montante relatado não pode ser considerado como uma redução no cálculo de outros ativos 
relatado em {0190;0010}.  
{0193;0010}  Acordos de centralização da tesouraria que não podem ser compensados a título prudencial: 
Valor no quadro contabilístico  
Artigo 429.  o -B, n.  os 2 e 3, do CRR 
O valor contabilístico dos acordos de centralização da tesouraria, ou seja, acordos em que os saldos 
credor e devedor de várias contas individuais são combinados para efeitos de gestão de caixa ou de 
liquidez, que não podem ser compensados em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  os 2 e 3, do 
CRR.  
{0194;0010}  Acordos de centralização da tesouraria que não podem ser compensados a título prudencial: 
Efeito da determinação do valor bruto da compensação aplicada no quadro contabilístico  
Artigo 429.  o , n.  o 7, alínea b), e artigo 429.  o -B, n.  os 2 e 3, do CRR 
O montante compensado de acordo com o quadro contabilístico aplicável em relação aos acordos 
de centralização da tesouraria que não podem ser compensados a título prudencial, relatado em 
{0193;0010}.  
{0195;0010}  Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título prudencial: 
Valor no quadro contabilístico  
Artigo 429.  o -B, n.  os 2 e 3, do CRR 
O valor contabilístico dos acordos de centralização da tesouraria, ou seja, acordos em que os saldos 
credor e devedor de várias contas individuais são combinados para efeitos de gestão de caixa ou de 
liquidez, que podem ser compensados em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  os 2 e 3, do 
CRR.  
{0196;0010}  Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título prudencial: 
Efeito da determinação do valor bruto da compensação aplicada no quadro contabilístico  
Artigo 429.  o -B, n.  os 2 e 3, do CRR 
O montante compensado de acordo com o quadro contabilístico aplicável em relação aos acordos 
de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título prudencial, relatado em 
{0195;0010}. 
Se a instituição cumprir a condição constante do artigo 429.  o -B, n.  o 2, alínea b), não pode aplicar 
a determinação do valor bruto nesta linha aos saldos extintos com base no procedimento estabe ­
lecido no artigo 429.  o -B, n.  o 2, alínea a).  
{0197;0010}  (-)  Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título prudencial: 
Reconhecimento da compensação em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  o 2, do CRR  
Artigo 429.  o -B, n.  o 2, do CRR 
O montante compensado da exposição bruta relativa a acordos de centralização da tesouraria (soma 
das linhas 0195 e 0196) em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  o 2.PT L 97/1430 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0198;0010}  (-)  Acordos de centralização da tesouraria que podem ser compensados a título prudencial: 
Reconhecimento da compensação em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  o 3, do CRR  
Artigo 429.  o -B, n.  o 3, do CRR 
O montante compensado da exposição bruta relativa a acordos de centralização da tesouraria (soma 
das linhas 0195 e 0196) em conformidade com o artigo 429.  o -B, n.  o 3. 
{0200;0010}  Valor bruto das cauções prestadas em contratos de derivados  
Artigo 429.  o -C, n.  o 2, do CRR 
O montante das eventuais cauções prestadas em contratos de derivados, quando a entrega dessas 
cauções reduzir o montante dos ativos ao abrigo do quadro contabilístico aplicável, tal como 
estabelecido no artigo 429.  o -C, n.  o 2, do CRR. 
As instituições não podem incluir nesta célula a margem inicial relativa às operações com derivados 
com uma QCCP compensadas pelo cliente ou a margem de variação em numerário elegível, 
conforme definida no artigo 429.  o -C, n.  o 3, do CRR.  
{0210;0010}  (-)  Valores a receber pela margem de variação em numerário concedida em operações de 
derivados  
Artigo 429.  o -C, n.  o 3, alínea c), do CRR 
Os valores a receber para a margem de variação em numerário paga à contraparte em operações de 
derivados se a instituição for obrigada, ao abrigo do quadro contabilístico aplicável, a reconhecer 
esses valores a receber como um ativo, desde que as condições estabelecidas no artigo 429.  o -C, 
n. o 3, alíneas a) a e), do CRR estejam reunidas. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nos outros ativos relatados em {0190;0010}.  
{0220;0010}  (-)  Componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas pelo cliente (margem 
inicial)  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea g), do CRR 
A fração da margem inicial (fornecida) das exposições comerciais a uma QCCP isentas decorrentes 
de operações de derivados compensadas pelo cliente, desde que esses elementos preencham as 
condições estabelecidas no artigo 306.  o , n.  o 1, alínea c), do CRR. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nos outros ativos relatados em {0190;0010}.  
{0230;0010}  Ajustamentos em virtude da contabilização das OFVM como vendas  
Artigo 429.  o -E, n.  o 6, do CRR 
O valor dos títulos emprestados no âmbito de uma operação de recompra que são desreconhecidos 
em virtude da sua contabilização como uma operação de venda ao abrigo do quadro contabilístico 
aplicável.  
{0235;0010}  (-)  Redução do valor da exposição a empréstimos de pré-financiamento ou intercalares  
Artigo 429.  o , n.  o 8, do CRR 
O montante deduzido do valor da exposição a um empréstimo de pré-financiamento ou emprés ­
timo intercalar, em conformidade com o artigo 429.  o , n.  o 8, do CRR. 
O montante relatado deve ser incluído nos outros ativos relatados em {0190;0010}.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1431
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0240;0010}  (-)  Ativos fiduciários  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea i), do CRR 
O valor dos ativos fiduciários que são reconhecidos no balanço da instituição de acordo com 
princípios contabilísticos nacionais geralmente aceites, cumprem os critérios para não reconheci ­
mento definidos na IFRS 9 e, se for caso disso, na IFRS 10 para não consolidação, de acordo com o 
artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea i), do CRR, pressupondo que não há compensação contabilística ou 
outros efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que quaisquer efeitos da compensação contabilística 
ou das técnicas de CRM que afetaram o valor contabilístico serão anulados). 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nos outros ativos relatados em {0190;0010}.  
{0250;0010}  (-)  Exposições intragrupo (base individual) isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, 
n. o 1, alínea c), do CRR  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea c), e artigo 113.  o , n.  o 6, do CRR 
As exposições que não foram consolidadas ao nível de consolidação aplicável, que podem beneficiar 
do tratamento previsto no artigo 113.  o , n.  o 6, do CRR, desde que todas as condições enumeradas 
no artigo 113.  o , n.  o 6, alíneas a) a e), do CRR estejam reunidas e se as autoridades competentes 
tiverem dado a sua aprovação. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0251;0010}  (-)  Exposições relacionadas com sistemas de proteção institucional isentas em conformidade 
com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea c), do CRR  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea c), e artigo 113.  o , n.  o 7, do CRR 
As exposições que podem beneficiar do tratamento previsto no artigo 113.  o , n.  o 7, do CRR, desde 
que todas as condições enumeradas no artigo 113.  o , n.  o 7, alíneas a) a i), do CRR estejam reunidas 
e se as autoridades competentes tiverem dado a sua aprovação. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0252;0010}  (-)  Partes garantidas das exposições decorrentes de créditos à exportação excluídas  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea f), do CRR 
Partes garantidas das exposições decorrentes de créditos à exportação que podem ser excluídas se 
estiverem reunidas as condições constantes do artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea f) do CRR. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0253;0010}  (-)  Excedente de caução depositado em intermediários tripartidos excluído  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea k), do CRR 
Excedente de caução depositado em intermediários tripartidos que não foi emprestado, que pode 
ser excluído em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea k). 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.PT L 97/1432 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0254;0010}  (-)  Exposições titularizadas que representam uma transferência significativa de risco excluí ­
das 
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea m), do CRR 
As exposições titularizadas decorrentes de titularizações tradicionais que cumpram as condições 
para uma transferência significativa de risco previstas no artigo 244.  o , n.  o 2. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0255;0010}  (-)  Exposições ao banco central isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea 
n), do CRR  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea n), do CRR 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0256;0010}  (-)  Serviços auxiliares de tipo bancário prestados por CSD/instituições excluídos em con ­
formidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea o), do CRR  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea o), do CRR 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0257;0010}  (-)  Serviços auxiliares de tipo bancário prestados por instituições designadas excluídos em 
conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea p), do CRR  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea p) do CRR 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0260;0010}  (-)  Exposições isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea j), do CRR  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea j) do CRR 
Exposições isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea j), do CRR, desde que as 
condições aí constantes estejam reunidas. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0261;0010}  (-)  Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento – Investi ­
mentos do setor público  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), e n.  o 2 do CRR 
Exposições decorrentes de ativos que constituam créditos sobre administrações centrais, adminis ­
trações regionais, autoridades locais ou entidades do setor público em relação a investimentos do 
setor público, que podem ser excluídas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), 
do CRR. 
Caso o crédito seja igualmente considerado um empréstimo de fomento na aceção do artigo 429.  o - 
-A, n.  o 3, não pode ser relatado nesta célula, mas sim nas linhas 0262-0264, consoante o caso. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1433
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0262;0010}  (-)  Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento – Emprés ­
timos de fomento concedidos por uma instituição de crédito pública de desenvolvimento  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), e artigo 429.  o -A, n.  os 2 e 3, do CRR 
Exposições decorrentes de empréstimos de fomento, nomeadamente resultantes de empréstimos de 
fomento sub-rogados, concedidos por uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, que 
podem ser excluídas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), do CRR. Também 
devem ser tidas em conta as exposições de uma unidade de uma instituição tratada como uma 
instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em conformi ­
dade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2, do CRR. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0263;0010}  (-)  Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento – Emprés ­
timos de fomento concedidos por uma entidade diretamente criada pela administração 
central, pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado-Membro  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), e n.  os 2 e 3 do CRR. 
Exposições decorrentes de empréstimos de fomento, nomeadamente resultantes de empréstimos de 
fomento sub-rogados, concedidos por uma entidade diretamente criada pela administração central, 
pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado-Membro, que podem ser 
excluídas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), do CRR. Também devem ser 
tidas em conta as exposições de uma unidade de uma instituição considerada instituição de crédito 
pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em conformidade com o último 
parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0264;0010}  (-)  Exposições excluídas de instituições de crédito públicas de desenvolvimento – Emprés ­
timos de fomento concedidos por uma entidade criada pela administração central, pelas 
administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado-Membro através de uma 
instituição de crédito intermediária  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea d), e n.  os 2 e 3 do CRR. 
Exposições decorrentes de empréstimos de fomento, nomeadamente resultantes de empréstimos de 
fomento sub-rogados, concedidos por uma entidade criada pela administração central, pelas admi ­
nistrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado-Membro através de uma instituição 
de crédito intermediária, que podem ser excluídas em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 1, 
alínea d), do CRR. Também devem ser tidas em conta as exposições de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0265;0010}  (-)  Exposições excluídas de empréstimos de fomento sub-rogados de instituições de crédito 
não públicas de desenvolvimento (ou unidades) – Empréstimos de fomento concedidos por 
uma instituição de crédito pública de desenvolvimento  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea e), e n.  os 2 e 3 do CRR 
As partes das exposições decorrentes de empréstimos de fomento sub-rogados a outras instituições 
de crédito, se os empréstimos de fomento forem concedidos por uma instituição de crédito pública 
de desenvolvimento. Também devem ser tidas em conta as exposições das unidades de uma ins ­
tituição não consideradas instituições de crédito públicas de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.PT L 97/1434 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0266;0010}  (-)  Exposições excluídas de empréstimos de fomento sub-rogados de instituições de crédito 
não públicas de desenvolvimento (ou unidades) – Empréstimos de fomento concedidos por 
uma entidade diretamente criada pela administração central, pelas administrações regionais 
ou pela autoridade local de um Estado-Membro  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea e), e n.  os 2 e 3 do CRR 
As partes das exposições decorrentes de empréstimos de fomento sub-rogados a outras instituições 
de crédito, se os empréstimos de fomento forem concedidos por uma entidade diretamente criada 
pela administração central, pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado- 
-Membro. Também devem ser tidas em conta as exposições das unidades de uma instituição não 
consideradas instituições de crédito públicas de desenvolvimento por uma autoridade competente 
em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0267;0010}  (-)  Exposições excluídas de empréstimos de fomento sub-rogados de instituições de crédito 
não públicas de desenvolvimento (ou unidades) – Empréstimos de fomento concedidos por 
uma entidade criada pela administração central, pelas administrações regionais ou pelas 
autoridades locais de um Estado-Membro através de uma instituição de crédito intermediá ­
ria 
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea e), e n.  os 2 e 3 do CRR 
As partes das exposições decorrentes de empréstimos de fomento sub-rogados a outras instituições 
de crédito, se os empréstimos de fomento forem concedidos por uma entidade criada pela adminis ­
tração central, pelas administrações regionais ou pelas autoridades locais de um Estado-Membro 
através de uma instituição de crédito intermediária. Também devem ser tidas em conta as expo ­
sições das unidades de uma instituição não consideradas instituições de crédito públicas de desen ­
volvimento por uma autoridade competente em conformidade com o último parágrafo do ar ­
tigo 429.  o -A, n.  o 2. 
O montante relatado deve ser igualmente incluído nas células aplicáveis  supra  como se não fosse 
aplicável qualquer isenção.  
{0270;0010}  (-)  Montante dos ativos deduzidos – Fundos próprios de nível 1 – definição plenamente 
implementada  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea b), e artigo 499.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Este montante inclui todos os ajustamentos aplicados ao valor de um ativo previstos pelos: 
— artigos 32.  o a 35.  o do CRR, ou 
— artigos 36.  o a 47.  o do CRR, ou 
— artigos 56.  o a 60.  o do CRR, 
consoante o caso. 
As instituições devem ter em conta as isenções, alternativas e dispensas a estas deduções, conforme 
previsto pelos artigos 48.  o , 49.  o e 79.  o do CRR, sem ter em conta a derrogação prevista na parte X, 
título I, capítulos 1, 2 e 4, do CRR. Para evitar a dupla contabilização, as instituições não relatam os 
ajustamentos já aplicados nos termos do artigo 111.  o do CRR aquando do cálculo do valor da 
exposição em {0010;0010} a {0267;0010}, nem os que não reduzem o valor de um ativo espe ­
cífico. 
Uma vez que estes montantes já foram deduzidos da medida dos fundos próprios, reduzem a 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem e devem ser relatados como um valor negativo.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1435
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
{0280;0010}  Montante dos ativos deduzido (-) ou adicionado (+) – Fundos próprios de nível 1 – definição 
transitória  
Artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea b), e artigo 499.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
Este montante inclui todos os ajustamentos aplicados ao valor de um ativo previstos pelos: 
— artigos 32.  o a 35.  o do CRR, ou 
— artigos 36.  o a 47.  o do CRR, ou 
— artigos 56.  o a 60.  o do CRR, 
consoante o caso. 
As instituições devem ter em conta as isenções, alternativas e dispensas a estas deduções, conforme 
previsto pelos artigos 48.  o , 49.  o e 79.  o do CRR, para além de ter em conta as derrogações previstas 
na parte X, título I, capítulos 1, 2 e 4, do CRR. Para evitar a dupla contabilização, as instituições 
não relatam os ajustamentos já aplicados nos termos do artigo 111.  o do CRR aquando do cálculo 
do valor da exposição em {0010;0010} a {0267;0010}, nem os que não reduzem o valor de um 
ativo específico. 
Uma vez que estes montantes já foram deduzidos da medida dos fundos próprios, reduzem a 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem e devem ser relatados como um valor negativo. 
Além disso, devem relatar nesta linha como um valor positivo os montantes a adicionar à medida 
da exposição para efeitos do rácio de alavancagem em conformidade com o artigo 473.  o -A, n.  os 7 
e 7-A, do CRR.  
{0290;0010}  Total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – segundo a definição plenamente 
implementada dos fundos próprios de nível 1  
As instituições devem relatar a soma de todas as linhas de 0010 a 0267 e da linha 0270.  
{0300;0010}  Total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – segundo a definição transitória 
dos fundos próprios de nível 1  
As instituições devem relatar a soma de todas as linhas de 0010 a 0267 e da linha 0280.  
Linha e co ­
luna  Fundos próprios  
{0310;0010}  Fundos próprios de nível 1 – definição plenamente implementada  
Artigo 429.  o , n.  o 3, e artigo 499.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR 
O montante dos fundos próprios de nível 1 calculado em conformidade com o artigo 25.  o do 
CRR, sem ter em conta a derrogação prevista na parte X, título I, capítulos 1, 2 e 4, do CRR.  
{0320;0010}  Fundos próprios de nível 1 – definição transitória  
Artigo 429.  o , n.  o 3, e artigo 499.  o , n.  o 1, alínea b), do CRR 
O montante dos fundos próprios de nível 1 calculado em conformidade com o artigo 25.  o do 
CRR, após a tomada em consideração da derrogação prevista na parte X, título I, capítulos 1, 2 e 4, 
do CRR.PT L 97/1436 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
Linha e co ­
luna  Rácio de alavancagem  
{0330;0010}  Rácio de alavancagem – segundo a definição plenamente implementada de fundos próprios 
de nível 1  
Artigo 429.  o , n.  o 2, e artigo 499.  o , n.  o 1, do CRR 
Trata-se do rácio de alavancagem calculado nos termos da parte II, ponto 4, do presente anexo.  
{0340;0010}  Rácio de alavancagem – segundo a definição transitória de fundos próprios de nível 1  
Artigo 429.  o , n.  o 2, e artigo 499.  o , n.  o 1, do CRR 
Trata-se do rácio de alavancagem calculado nos termos da parte II, ponto 5, do presente anexo.  
Linha e co ­
luna  Requisitos: montantes  
{0350;0010}  Requisito a título do Pilar 2 (P2R) para dar resposta ao risco de alavancagem excessiva  
Artigos 104.  o e 104.  o -A da CRD; fundos próprios adicionais exigidos pela autoridade competente 
para dar resposta aos riscos de alavancagem excessiva, em conformidade com o artigo 104.  o da 
CRD.  
{0360;0010}  dos quais: a constituir através de FPP1  
A parte do P2R, a que se refere a linha 0350, que a autoridade competente exige que seja detida 
sob a forma de FPP1.  
{0370;0010}  Reserva para o rácio de alavancagem de G-SII  
Artigo 92.  o , n.  o 1-A, do CRR 
As G-SII devem relatar o valor da majoração de G-SII para o rácio de alavancagem determinado em 
conformidade com o artigo 92.  o , n.  o 1-A, do CRR. 
As G-SII devem relatar esse montante à data de aplicação da reserva nos termos do CRR.  
{0380;0010}  Orientações a título do Pilar 2 (P2G) para dar resposta ao risco de alavancagem excessiva  
Artigo 104.  o -B da CRD; fundos próprios adicionais comunicados pela autoridade competente para 
dar resposta aos riscos de alavancagem excessiva, em conformidade com o artigo 104.  o -B da CRD.  
{0390;0010}  dos quais: a constituir através de FPP1  
A parte das P2G, a que se refere a linha 0380, que a autoridade competente exige que seja detida 
sob a forma de FPP1.  
{0400;0010}  dos quais: a constituir através de fundos próprios de nível 1  
A parte das P2G, a que se refere a linha 0380, que a autoridade competente exige que seja detida 
sob a forma de fundos próprios de nível 1.  
Linha e co ­
luna  Requisitos: rácios  
{0410;0010}  Requisito para o rácio de alavancagem a título do Pilar 1  
Artigo 92.  o , n.  o 1, alínea d), e artigo 429.  o -A, n.  o 7, e n.  o 1, alínea n), do CRR; o rácio de 
alavancagem necessário para dar resposta aos riscos de alavancagem excessiva, como referido no 
artigo 92.  o , n.  o 1, alínea d), do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1437
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
As instituições que excluam as exposições sobre o banco central da instituição a que se refere o 
artigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea n), devem relatar o rácio de alavancagem ajustado em conformidade 
com o artigo 429.  o -A, n.  o 7, do CRR.  
{0420;0010}  Requisito total para o rácio de alavancagem do SREP (TSLRR)  
Artigos 104.  o e 104.  o -A da CRD 
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) O requisito para o rácio de alavancagem a título do Pilar 1 relatado na linha 0410; 
ii) O rácio de fundos próprios adicionais exigido pela autoridade competente (P2R) para dar 
resposta aos riscos de alavancagem excessiva, como referido no artigo 104.  o da CRD. 
As instituições devem calcular a subalínea ii) dividindo o valor de {0350;0010} pelo valor de 
{0300;0010}. 
Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, só 
deve ser relatada a subalínea i).  
{0430;0010}  TSLRR: a constituir através de FPP1  
A parte do rácio de fundos próprios adicionais, referida na alínea ii) da linha 0420, que a 
autoridade competente exige que seja detida sob a forma de FPP1. 
As instituições devem calcular este valor dividindo o valor de {0360;0010} pelo valor de 
{0300;0010}.  
{0440;0010}  Requisito global para o rácio de alavancagem (OLRR)  
Artigo 92.  o , n.  o 1-A, do CRR 
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) O rácio TSLRR referido na linha 0420; 
ii) A reserva para o rácio de alavancagem de G-SII em conformidade com o artigo 92.  o , n.  o 1-A, 
do CRR, em percentagem do total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem. 
As instituições devem calcular a subalínea ii) dividindo o valor de {0370;0010} pelo valor de 
{0300;0010}. 
As G-SII só devem ter em conta a subalínea ii) a partir da data de aplicação da reserva de acordo 
com o CRR. 
Se não for aplicável nenhuma majoração relativa às G-SII, só deve ser relatada a subalínea i).  
{0450;0010}  Requisito global para o rácio de alavancagem (OLRR) e rácio de acordo com as orientações 
do Pilar 2 (P2G)  
Artigo 104.  o -B da CRD 
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) O rácio OLRR referido na linha 0440; 
ii) Os fundos próprios adicionais comunicados pela autoridade competente para dar resposta aos 
riscos de alavancagem excessiva, como referido no artigo 104.  o -B da CRD, em percentagem do 
total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem.PT L 97/1438 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Referências jurídicas e instruções  
Linha e colu ­
na Valores das exposições  
As instituições devem calcular a subalínea ii) dividindo o valor de {0380;0010} pelo valor de 
{0300;0010}. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhuma P2G, só deve ser relatada a subalínea 
i). 
{0460;0010}  OLRR e P2G: a constituir através de FPP1  
A soma de i) e ii) como se segue: 
i) A parte do rácio de fundos próprios adicionais que a autoridade competente exige que seja 
detida sob a forma de FPP1, como referido na linha 0430; 
ii) A parte do rácio das P2G, a que se refere a alínea ii) da linha 0450, que a autoridade 
competente exige que seja detida sob a forma de FPP1. 
As instituições devem calcular a subalínea ii) dividindo o valor de {0390;0010} pelo valor de 
{0300;0010}. 
Se a autoridade competente não tiver comunicado nenhuma P2G, só deve ser relatada a subalínea 
i). 
{0470;0010}  OLRR e P2G: a constituir através de fundos próprios de nível 1  
A soma de i), ii) e iii) como se segue: 
i) O rácio total do requisito de alavancagem do SREP, a que se refere a linha 0420; 
ii) A reserva para o rácio de alavancagem de G-SII em conformidade com o artigo 92.  o , n.  o 1-A, 
do CRR, em percentagem do total da exposição para efeitos do rácio de alavancagem. 
iii) A parte do rácio das P2G, a que se refere a alínea ii) da linha 0450, que a autoridade 
competente exige que seja detida sob a forma de fundos próprios de nível 1. 
As instituições devem calcular a subalínea ii) dividindo o valor de {0370;0010} pelo valor de 
{0300;0010}. 
As instituições devem calcular a subalínea iii) dividindo o valor de {0400;0010} pelo valor de 
{0300;0010}. 
Se não for aplicável nenhuma majoração relativa às G-SII, só devem ser relatadas as subalíneas i) e 
iii). 
Se a autoridade competente não comunicar nenhuma P2G, só devem ser relatadas as subalíneas i) e 
ii). 
Linha e co ­
luna  Elementos para memória  
{0480;0010}  Rácio de alavancagem como se não tivesse sido aplicada a IFRS 9 ou disposições transitórias 
análogas em matéria de perdas de crédito esperadas  
Artigo 473.  o -A, n.  o 8, do CRR 
As instituições que tenham decidido aplicar as disposições transitórias estabelecidas no ar ­
tigo 473.  o -A do CRR devem relatar o rácio de alavancagem que teriam no caso de não aplicarem 
o referido artigo.  
{0490;0010}  Rácio de alavancagem como se não tivesse sido aplicado o tratamento temporário dos 
ganhos e perdas não realizados avaliados ao justo valor através de outro rendimento 
integral  
Artigo 468.  o , n.  o 5, do CRR 
As instituições que tenham decidido aplicar o tratamento temporário previsto no n.  o 1 do 
artigo 468.  o do CRR relatam o rácio de alavancagem que teriam no caso de não aplicarem o 
referido tratamento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1439
 
4. C 40.00 – Tratamento alternativo da medida da exposição (LR1)  
20. Esta parte do relato visa recolher dados sobre o tratamento alternativo dos derivados, das OFVM, dos 
elementos extrapatrimoniais, dos investimentos do setor público isentos e das exposições isentas relativas a 
empréstimos de fomento.  
21. As instituições devem determinar os «valores contabilísticos no balanço» em LR1 com base no quadro 
contabilístico aplicável, em conformidade com o artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR. Por «valor contabilístico 
pressupondo que não há compensação ou outra técnica de CRM», entende-se o valor contabilístico registado 
no balanço, sem ter em conta quaisquer efeitos da compensação ou outras técnicas de redução do risco de 
crédito.  
22. As instituições devem relatar os elementos do modelo LR1 como se não fossem aplicáveis os elementos com 
sinal negativo no modelo LRCalc (p. ex.: isenções/deduções) em conformidade com o convencionado na parte 
I, ponto 9, do presente anexo, exceto paras as linhas {0270;0010} {0280;0010}.  
23. A célula {r0410;c0010} do modelo 40.00 só deve ser preenchida por:  
— Grandes instituições que sejam G-SII ou tenham emitido títulos admitidos à negociação num mercado 
regulamentado, semestralmente,  
— Grandes instituições que não sejam G-SII e sejam instituições não cotadas, anualmente,  
— Outras instituições que não sejam grandes instituições e instituições pequenas e não complexas que tenham 
emitido título admitidos à negociação num mercado regulamentado, anualmente.  
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0010;0010}  Derivados – Valor contabilístico no balanço  
Trata-se da soma de {0020;010}, {0050;0010} e {0060;0010}.  
{0010;0020}  Derivados – Valor contabilístico pressupondo que não há compensação ou outra técnica de 
CRM  
Trata-se da soma de {0020;0020}, {0050;0020} e {0060;0020}.  
{0010;0070}  Derivados – Montante nocional  
Trata-se da soma de {0020;0070}, {0050;0070} e {0060;0070}.  
{0020;0010}  Derivados de crédito (proteção vendida) – Valor contabilístico no balanço  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, dos derivados de crédito quando a instituição vende proteção de crédito a 
uma contraparte e o contrato é reconhecido como um ativo no balanço.  
{0020;0020}  Derivados de crédito (proteção vendida) – Valor contabilístico pressupondo que não há 
compensação ou outra técnica de CRM  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, dos derivados de crédito quando a instituição vende proteção de crédito a 
uma contraparte e o contrato é reconhecido como um ativo no balanço, pressupondo que não há 
compensação prudencial ou contabilística ou outros efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que 
quaisquer efeitos da compensação contabilística ou das técnicas de CRM que afetaram o valor 
contabilístico serão anulados).  
{0020;0070}  Derivados de crédito (proteção vendida) – Montante nocional  
Trata-se da soma das células {0030;0070} e {0040;0070}PT L 97/1440 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0020;0075}  Derivados de crédito (proteção vendida) – Montante nocional máximo  
As instituições devem relatar o montante nocional a que fazem referência os derivados de crédito 
(proteção vendida) como em {0020; 0070}, reduzido pelas eventuais variações negativas do justo 
valor que tenham sido integradas nos fundos próprios de nível 1 no que respeita aos derivados de 
crédito vendidos.  
{0030;0070}  Derivados de crédito (proteção vendida) sujeitos a uma cláusula de encerramento da posi ­
ção – Montante nocional  
As instituições devem relatar o montante nocional a que fazem referência os derivados de crédito 
quando a instituição vende proteção de crédito a uma contraparte com uma cláusula de encerra ­
mento da posição. 
Por «cláusula de encerramento da posição», deve entender-se uma cláusula que atribui à parte não 
faltosa o direito a rescindir e liquidar de forma atempada todas as operações no âmbito do acordo 
em caso de incumprimento, nomeadamente em caso de falência ou insolvência da contraparte. 
As instituições têm em conta todos os derivados de crédito e não apenas aqueles que integram a 
sua carteira de negociação.  
{0040;0070}  Derivados de crédito (proteção vendida) não sujeitos a cláusula de encerramento da posição 
– Montante nocional  
As instituições devem relatar o montante nocional a que fazem referência os derivados de crédito 
quando a instituição vende proteção de crédito a uma contraparte sem uma «cláusula de encerra ­
mento da posição». 
Por «cláusula de encerramento da posição», deve entender-se uma cláusula que atribui à parte não 
faltosa o direito a rescindir e liquidar de forma atempada todas as operações no âmbito do acordo 
em caso de incumprimento, nomeadamente em caso de falência ou insolvência da contraparte. 
As instituições têm em conta todos os derivados de crédito e não apenas aqueles que integram a 
sua carteira de negociação.  
{0050;0010}  Derivados de crédito (proteção adquirida) – Valor contabilístico no balanço  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, dos derivados de crédito quando a instituição adquire proteção de crédito a 
uma contraparte e o contrato é reconhecido como um ativo no balanço. 
As instituições têm em conta todos os derivados de crédito e não apenas aqueles que integram a 
sua carteira de negociação.  
{0050;0020}  Derivados de crédito (proteção adquirida) – Valor contabilístico pressupondo que não há 
compensação ou outra técnica de CRM  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, dos derivados de crédito quando a instituição adquire proteção de crédito a 
uma contraparte e o contrato é reconhecido como um ativo no balanço, pressupondo que não há 
compensação prudencial ou contabilística ou outros efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que 
quaisquer efeitos da compensação contabilística ou das técnicas de CRM que afetaram o valor 
contabilístico serão anulados). 
As instituições têm em conta todos os derivados de crédito e não apenas aqueles que integram a 
sua carteira de negociação.  
{0050;0070}  Derivados de crédito (proteção adquirida) – Montante nocional  
As instituições devem relatar o montante nocional a que fazem referência os derivados de crédito 
quando a instituição adquire proteção de crédito a uma contraparte. 
As instituições têm em conta todos os derivados de crédito e não apenas aqueles que integram a 
sua carteira de negociação.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1441
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0050;0075}  Derivados de crédito (proteção adquirida) – Montante nocional máximo  
As instituições devem relatar o montante nocional a que fazem referência os derivados de crédito 
(proteção adquirida) tal como em {0050;0070}, reduzido pelas eventuais variações positivas do 
justo valor que tenham sido integradas nos fundos próprios de nível 1 no que respeita aos 
derivados de crédito adquiridos.  
{0050;0085}  Derivados de crédito (proteção adquirida) – Montante nocional máximo (mesma designação 
de referência)  
As instituições devem relatar o montante nocional a que fazem referência os derivados de crédito 
quando a instituição adquire proteção de crédito com a mesma designação de referência subjacente 
que os derivados de crédito vendidos pela instituição que relata. 
Para efeitos do relato do valor nesta célula, as designações de referência subjacentes são conside ­
radas as mesmas se se referirem à mesma entidade jurídica e ao mesmo nível de prioridade 
creditícia. 
A proteção de crédito adquirida para um agrupamento de entidades de referência é considerada a 
mesma se for economicamente equivalente à aquisição de proteção separadamente no que se refere 
a cada uma das designações individuais que integram o agrupamento. 
Se uma instituição adquire proteção de crédito para um agrupamento de designações de referência, 
essa proteção de crédito só é considerada a mesma se a proteção de crédito adquirida abranger a 
totalidade dos subconjuntos do agrupamento para o qual a proteção de crédito foi vendida. Por 
outras palavras, a compensação só pode ser reconhecida quando o agrupamento de entidades de 
referência e o nível de subordinação forem idênticos em ambas as operações. 
Para cada designação de referência, os montantes nocionais da proteção de crédito adquirida 
considerados nesta célula não podem exceder os montantes relatados em {0020;0075} e 
{0050;0075}.  
{0060;0010}  Derivados financeiros – Valor contabilístico no balanço  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR 
As instituições devem relatar o valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro contabilístico 
aplicável, dos contratos enumerados no anexo II do CRR, quando esses contratos são reconhecidos 
como ativos no balanço.  
{0060;0020}  Derivados financeiros – Valor contabilístico pressupondo que não há compensação ou outra 
técnica de CRM  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, dos contratos enumerados no anexo II do CRR quando os contratos são 
reconhecidos como ativos no balanço, pressupondo que não há compensação prudencial ou 
contabilística ou outros efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que quaisquer efeitos da compen ­
sação contabilística ou das técnicas de CRM que afetaram o valor contabilístico serão anulados).  
{0060;0070}  Derivados financeiros – Montante nocional  
Esta célula deve incluir o montante nocional a que fazem referência os contratos enumerados no 
anexo II do CRR.  
{0071;0010}  Operações de financiamento através de valores mobiliários – Valor contabilístico no balanço  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; o valor contabilístico no balanço das OFVM, nos termos do 
quadro contabilístico aplicável, quando os contratos são reconhecidos como ativos no balançoPT L 97/1442 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
As instituições não podem incluir nesta célula o numerário recebido nem qualquer garantia pres ­
tada a uma contraparte através das operações acima referidas e que sejam mantidos no balanço (ou 
seja, quando não estão preenchidos os critérios contabilísticos para o desreconhecimento). As 
instituições devem, em vez disso, incluir esses elementos em {0090;0010}.  
{0071;0020}  Operações de financiamento através de valores mobiliários – Valor contabilístico pressu ­
pondo que não há compensação ou outra técnica de CRM  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, quando os contratos são reconhecidos como ativos no balanço, pressu ­
pondo que não há compensação prudencial ou contabilística ou outros efeitos de CRM (ou seja, 
pressupondo que quaisquer efeitos da compensação contabilística ou das técnicas de CRM que 
afetaram o valor contabilístico serão anulados). 
Se uma OFVM for contabilizada como uma venda ao abrigo do quadro contabilístico aplicável, as 
instituições devem anular todos os lançamentos contabilísticos relacionados com a venda. 
As instituições não podem incluir nesta célula o numerário recebido nem qualquer garantia pres ­
tada a uma contraparte através das operações acima referidas e que sejam mantidos no balanço (ou 
seja, quando não estão preenchidos os critérios contabilísticos para o desreconhecimento). As 
instituições devem, em vez disso, incluir esses elementos em {0090;0020}.  
{0090;0010}  Outros ativos – Valor contabilístico no balanço  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, de todos os ativos que não os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito e OFVM.  
{0090;0020}  Outros ativos – Valor contabilístico pressupondo que não há compensação ou outra técnica 
de CRM  
Artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 77, do CRR; valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro 
contabilístico aplicável, de todos os ativos que não os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito e OFVM, pressupondo que não há compensação contabilística ou outros 
efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que quaisquer efeitos da compensação contabilística ou 
das técnicas de CRM que afetaram o valor contabilístico serão anulados)  
{0095;0070}  Elementos extrapatrimoniais  
As instituições devem relatar o valor nominal dos elementos extrapatrimoniais. A este valor não 
são deduzidos os ajustamentos para risco específico de crédito. 
As instituições não podem incluir nesta célula os contratos enumerados no anexo II do CRR, 
derivados de crédito e OFVM em conformidade com o artigo 429.  o -F, n.  o 1, do CRR.  
{0210;0020}  Cauções em numerário recebidas em operações com derivados – Valor contabilístico pres ­
supondo que não há compensação ou outra técnica de CRM  
Valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, das cauções em 
numerário recebidas em operações com derivados, pressupondo que não há compensação conta ­
bilística ou outros efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que quaisquer efeitos da compensação 
contabilística ou das técnicas de CRM que afetaram o valor contabilístico serão anulados)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1443
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
Para efeitos desta célula, por «numerário» entende-se o montante total em numerário, incluindo 
moedas e notas/divisas. Deve ser incluído o montante total dos depósitos detidos junto de bancos 
centrais, na medida em que possam ser levantados em períodos de tensão. As instituições não 
relatam nesta célula os depósitos em numerário junto de outras instituições.  
{0220;0020}  Valores a receber por conta de cauções em numerário prestadas em operações com deri ­
vados – Valor contabilístico pressupondo que não há compensação ou outra técnica de 
CRM  
Valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos valores a receber 
por conta das cauções em numerário prestadas em operações com derivados, pressupondo que não 
há compensação contabilística ou efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que quaisquer efeitos da 
compensação contabilística ou das técnicas de CRM que afetaram o valor contabilístico serão 
anulados) 
As instituições autorizadas no âmbito do quadro contabilístico aplicável a compensar os valores a 
receber por conta das cauções em numerário prestadas em relação ao passivo do derivado corres ­
pondente (justo valor negativo) e que optem por o fazer devem anular a compensação e relatar os 
valores líquidos a receber.  
{0230;0020}  Valores mobiliários recebidos no quadro de uma OFVM que sejam reconhecidos como 
ativos – Valor contabilístico pressupondo que não há compensação ou outra técnica de 
CRM  
Valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos valores mobi ­
liários recebidos no quadro de uma OFVM que sejam reconhecidos como ativos nos termos do 
quadro contabilístico aplicável, pressupondo que não há compensação contabilística ou outros 
efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que quaisquer efeitos da compensação contabilística ou 
das técnicas de CRM que afetaram o valor contabilístico serão anulados)  
{0240;0020}  Empréstimos OFVM envolvendo uma linha de crédito em numerário (valores a receber em 
numerário) – Valor contabilístico pressupondo que não há compensação ou outra técnica de 
CRM  
Valor contabilístico no balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos valores a receber 
em numerário pelo montante em numerário emprestado ao proprietário dos valores mobiliários no 
quadro de uma operação envolvendo uma linha de crédito em numerário elegível (CCLT), pressu ­
pondo que não há compensação contabilística ou outros efeitos de CRM (ou seja, pressupondo que 
quaisquer efeitos da compensação contabilística ou das técnicas de CRM que afetaram o valor 
contabilístico serão anulados) 
Para efeitos desta célula, por «numerário» entende-se o montante total em numerário, incluindo 
moedas e notas/divisas. Deve ser incluído o montante total dos depósitos detidos junto de bancos 
centrais, na medida em que possam ser levantados em períodos de tensão. As instituições não 
relatam nesta célula os depósitos em numerário junto de outras instituições. 
Por «CCLT» entende-se uma combinação de duas operações em que uma instituição contrai um 
empréstimo de valores mobiliários junto do seu proprietário e os empresta ao mutuário desses 
valores. Ao mesmo tempo, a instituição recebe uma caução em numerário do mutuário dos valores 
mobiliários e empresta o numerário recebido ao proprietário dos valores mobiliários. Uma opera ­
ção CCLT elegível deve preencher cumulativamente as condições seguintes: 
a) Ambas as transações individuais que compõem a operação CCLT elegível são realizadas na 
mesma data de negociação ou, no caso de transações internacionais, em dias úteis adjacentes; 
b) Se as transações que compõem a operação não especificam um prazo de vencimento, a ins ­
tituição tem o direito legal de encerrar quer uma quer a outra vertente da operação CCLT, ou 
seja, ambas as transações individuais que compõem a operação, em qualquer momento e sem 
aviso prévio;PT L 97/1444 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
c) Se as transações que compõem a operação especificam um prazo de vencimento, a operação 
CCLT não pode resultar em desfasamentos de prazos de vencimento para a instituição; a ins ­
tituição tem o direito legal de encerrar quer uma quer a outra vertente da operação CCLT, ou 
seja, ambas as transações individuais que compõem a operação, em qualquer momento e sem 
aviso prévio; 
d) A operação não dá origem a quaisquer outras exposições suplementares.  
{0270;0010}  Investimentos do setor público – Créditos sobre administrações centrais – Valor contabi ­
lístico no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre as 
administrações centrais em relação a investimentos do setor público 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente 
em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0280;0010}  Investimentos do setor público – Créditos sobre administrações regionais – Valor contabi ­
lístico no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre as 
administrações regionais em relação a investimentos do setor público 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente 
em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0290;0010}  Investimentos do setor público – Créditos sobre autoridades locais – Valor contabilístico no 
balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre as 
autoridades locais em relação a investimentos do setor público 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente 
em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0300;0010}  Investimentos do setor público – Créditos sobre entidades do setor público – Valor conta ­
bilístico no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
entidades do setor público em relação a investimentos do setor público 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0310;0010}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre administrações centrais – Valor contabilístico no 
balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
administrações centrais em relação a empréstimos de fomentoPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1445
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0310;0070}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre administrações centrais – Montante nocional/va ­
lor nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento con ­
cedidos a administrações centrais 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0320;0010}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre administrações regionais – Valor contabilístico 
no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
administrações regionais em relação a empréstimos de fomento 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0320;0070}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre administrações regionais – Montante nocional/va ­
lor nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento con ­
cedidos a administrações regionais 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0330;0010}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre autoridades locais – Valor contabilístico no 
balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
autoridades locais em relação a empréstimos de fomento 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0330;0070}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre autoridades locais – Montante nocional/valor 
nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento con ­
cedidos a autoridades locais 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2.PT L 97/1446 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0340;0010}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre entidades do setor público – Valor contabilístico 
no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
entidades do setor público em relação a empréstimos de fomento 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0340;0070}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre entidades do setor público – Montante nocio ­
nal/valor nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento con ­
cedidos a entidades do setor público 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0350;0010}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre empresas não financeiras – Valor contabilístico 
no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
empresas não financeiras em relação a empréstimos de fomento 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0350;0070}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre empresas não financeiras – Montante nocio ­
nal/valor nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento con ­
cedidos a empresas não financeiras 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0360;0010}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre agregados familiares – Valor contabilístico no 
balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos ativos que constituem créditos sobre 
agregados familiares em relação a empréstimos de fomento 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0360;0070}  Empréstimos de fomento – Créditos sobre agregados familiares – Montante nocional/valor 
nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento con ­
cedidos a agregados familiares 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1447
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0370;0010}  Empréstimos de fomento – Sub-rogados – Valor contabilístico no balanço  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o valor contabilístico no 
balanço, nos termos do quadro contabilístico aplicável, dos empréstimos de fomento sub-rogados, 
se os referidos empréstimos não tiverem sido concedidos pela própria instituição 
Também devem ser tidos em conta os valores contabilísticos no balanço de uma unidade de uma 
instituição considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade 
competente em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0370;0070}  Empréstimos de fomento – Sub-rogados – Montante nocional/valor nominal  
Caso se trate de uma instituição de crédito pública de desenvolvimento, o montante nominal dos 
elementos extrapatrimoniais em relação à fração não utilizada dos empréstimos de fomento sub- 
-rogados, se os referidos empréstimos não tiverem sido concedidos pela própria instituição 
Também devem ser tidos em conta os montantes nominais de uma unidade de uma instituição 
considerada instituição de crédito pública de desenvolvimento por uma autoridade competente em 
conformidade com o último parágrafo do artigo 429.  o -A, n.  o 2. 
{0380;0010}  Exposições sobre bancos centrais – Valor contabilístico no balanço  
As instituições devem relatar, nos termos do quadro contabilístico aplicável, o valor das seguintes 
exposições sobre o banco central da instituição: i) moedas e notas que constituam a moeda legal na 
jurisdição do banco central; ii) ativos representativos de créditos sobre o banco central, incluindo 
reservas detidas no banco central. 
As instituições só podem incluir as exposições que preencham cumulativamente as seguintes 
condições: a) Estão denominadas na mesma moeda que os depósitos recebidos pela instituição; 
b) O seu prazo de vencimento médio não excede de forma significativa o prazo de vencimento 
médio dos depósitos recebidos pela instituição. 
As instituições devem relatar estas exposições, independentemente de estarem ou não isentas da 
medida da exposição total de acordo com o artigo 429.  o -A, n.  os 5 e 6, do CRR.  
{0390;0140}  Valor das exposições sobre o banco central utilizado no cálculo do requisito para o rácio de 
alavancagem ajustado a que se refere o artigo 429.  o -A, n.  o 7, do CRR – Montante da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem  
Valor médio diário do total das exposições da instituição sobre o seu banco central, calculado sobre 
o período de manutenção de reserva total do banco central imediatamente anterior à data a que se 
refere o artigo 429.  o -A, n.  o 5, alínea c), do CRR, elegíveis para exclusão nos termos do ar ­
tigo 429.  o -A, n.  o 1, alínea n), do CRR.  
{0400;0140}  Medida da exposição para efeitos do rácio de alavancagem utilizada no cálculo do requisito 
para o rácio de alavancagem ajustado a que se refere o artigo 429.  o -A, n.  o 7, do CRR – 
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem  
Medida da exposição total da instituição, tal como definida no artigo 429.  o , n.  o 4, do CRR, 
incluindo todas exposições excluídas nos termos do artigo 429.  o , n.  o 1, alínea n), do CRR na 
data a que se refere o artigo 429.  o -A, n.  o 5, alínea c), do CRR.  
{0410;0010}  Total dos ativos  
As instituições devem relatar neste elemento o total dos ativos em conformidade com o perímetro 
de contabilização utilizado nas demonstrações financeiras publicadas.  
5. C 43.00 – Repartição alternativa dos componentes de medição da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem (LR4)  
24. As instituições devem relatar os valores da exposição para efeitos do rácio de alavancagem no modelo LR4 
após a aplicação de isenções e deduções no modelo LRCalc, ou seja, os elementos com sinal negativo em 
conformidade com o convencionado na parte I, ponto 9, do presente anexo, exceto as linhas {0270;0010} 
{0280;0010}.PT L 97/1448 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
25. A fim de evitar a dupla contagem, as instituições devem respeitar a seguinte equação:  
A soma de todas as linhas entre {0010; 0010} e {0267;0010} no modelo LRCalc é igual a [{LR4;0010;0010} 
+ {LR4;0040;0010} + {LR4;0050;0010} + {LR4;0060;0010} + {LR4;0065;0010} + {LR4;0070;0010} + 
{LR4;0080;0010} + {LR40;080;0020} + {LR4;0090;0010} + {LR4;00090;0020} + {LR4;0140;0010} + 
{LR4;0140;0020} + {LR4;0180;0010} + {LR4;0180;0020} + {LR4;190;0010} + {LR4;0190;0020} + 
{LR4;0210;0010} + {LR4;0210;0020} + {LR4;0230;0010} + {LR4;0230;0020} + {LR4;0280;0010} + 
{LR4;0280;0020} + {LR4;0290;0010} + {LR4;0290;0020}].  
26. A fim de assegurar a coerência com os valores da exposição para efeitos do rácio de alavancagem, os 
montantes das exposições ponderadas pelo risco também devem ser relatados segundo a definição plenamente 
implementada.  
27. As instituições devem relatar o montante da exposição ponderada pelo risco (RWEA) sobre a contraparte após 
a aplicação das técnicas de atenuação do risco (CRM) e os respetivos efeitos de substituição. As instituições 
devem relatar as exposições para efeitos de rácio de alavancagem sobre a contraparte em conformidade com a 
contraparte inicial, ou seja, sem ter em conta quaisquer técnicas de CRM ou efeitos de substituição aplicáveis 
ao RWEA.  
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0010;0010}  Elementos extrapatrimoniais – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem calculado de acordo com a soma de 
{LRCalc;0150;0010}, {LRCalc;0160;0010}, {LRCalc;0170;0010} e {LRCalc;0180;0010} excluindo as 
respetivas exposições intragrupo (base individual) isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, 
n. o 1, alínea c), do CRR.  
{0010;0020}  Elementos extrapatrimoniais – RWEA  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos elementos extrapatrimoniais – excluindo OFVM e 
derivados – conforme previsto pelo método padrão e pelo método IRB. No caso das exposições 
calculadas segundo o método padrão, as instituições determinam o montante da exposição pon ­
derada pelo risco em conformidade com a parte III, título II, capítulo 2 do CRR. No caso das 
exposições calculadas segundo o método IRB, as instituições determinam o montante da exposição 
ponderada pelo risco em conformidade com a parte III, título II, capítulo 3 do CRR.  
{0020;0010}  dos quais: Financiamento do comércio – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem  
O valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos elementos extrapatrimoniais 
relacionados com o financiamento do comércio. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, os elementos extrapatrimoniais relacionados com o finan ­
ciamento do comércio prendem-se com as cartas de crédito de importação e exportação emitidas e 
confirmadas que constituem operações de curto prazo e de liquidação automática, ou operações 
semelhantes.  
{0020;0020}  dos quais: Financiamento do comércio – RWEA  
Valor das exposições ponderadas pelo risco dos elementos extrapatrimoniais – excluindo OFVM e 
derivados – relacionados com o financiamento do comércio. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, os elementos extrapatrimoniais relacionados com o finan ­
ciamento do comércio prendem-se com as cartas de crédito de importação e exportação emitidas e 
confirmadas que constituem operações de curto prazo e de liquidação automática, ou operações 
semelhantes.  
{0030;0010}  dos quais: Ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos elementos extrapatrimoniais relacio ­
nados com o financiamento do comércio ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à 
exportação.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1449
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
Para efeitos do relato no modelo LR4, por «regime oficial de seguros de crédito à exportação» 
entende-se qualquer apoio oficial concedido pelos poderes públicos ou outras entidades, como uma 
agência de crédito à exportação, sob a forma, nomeadamente, de créditos/financiamentos diretos, 
refinanciamento, bonificação da taxa de juro (quando uma taxa de juro fixa é garantida durante 
toda a vigência do crédito), financiamento de auxílios (créditos e subvenções), seguro de crédito à 
exportação e garantias.  
{0030;0020}  dos quais: Ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação – RWEA  
Valor das exposições ponderadas pelo risco dos elementos extrapatrimoniais – excluindo OFVM e 
derivados – relacionados com o financiamento do comércio ao abrigo de um regime oficial de 
seguros de crédito à exportação. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, por «regime oficial de seguros de crédito à exportação» 
entende-se qualquer apoio oficial concedido pelos poderes públicos ou outras entidades, como uma 
agência de crédito à exportação, sob a forma, nomeadamente, de créditos/financiamentos diretos, 
refinanciamento, bonificação da taxa de juro (quando uma taxa de juro fixa é garantida durante 
toda a vigência do crédito), financiamento de auxílios (créditos e subvenções), seguro de crédito à 
exportação e garantias.  
{0040;0010}  Derivados e OFVM sujeitos a um acordo de compensação multiproduto – Valor da expo ­
sição para efeitos do rácio de alavancagem  
O valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem de derivados e OFVM, se forem objeto 
de um acordo de compensação multiproduto na aceção do artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.  
{0040;0020}  Derivados e OFVM sujeitos a um acordo de compensação multiproduto – RWEA  
Os montantes das exposições ponderadas pelo risco de crédito e pelo risco de crédito de con ­
traparte, conforme calculados ao abrigo da parte III, título II, do CRR, dos derivados e OFVM, 
nomeadamente extrapatrimoniais, se forem objeto de um acordo de compensação multiproduto na 
aceção do artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.  
{0050;0010}  Derivados não sujeitos a um acordo de compensação multiproduto – Valor da exposição 
para efeitos do rácio de alavancagem  
O valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem de derivados, se não forem objeto de 
um acordo de compensação multiproduto na aceção do artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.  
{0050;0020}  Derivados não sujeitos a um acordo de compensação multiproduto – RWEA  
Os montantes das exposições ponderadas pelo risco de crédito e pelo risco de crédito de con ­
traparte dos derivados, conforme calculados ao abrigo da parte III, título II, do CRR, nomeadamente 
extrapatrimoniais, se não forem objeto de um acordo de compensação multiproduto na aceção do 
artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.  
{0060;0010}  OFVM não sujeitas a um acordo de compensação multiproduto – Valor da exposição para 
efeitos do rácio de alavancagem  
O valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem das OFVM, se não forem objeto de um 
acordo de compensação multiproduto na aceção do artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.  
{0060;0020}  OFVM não sujeitas a um acordo de compensação multiproduto – RWEA  
Os montantes das exposições ponderadas pelo risco de crédito e pelo risco de crédito de con ­
traparte das OFVM, conforme calculados ao abrigo da parte III, título II, do CRR, nomeadamente 
extrapatrimoniais, se não forem objeto de um acordo de compensação multiproduto na aceção do 
artigo 272.  o , ponto 25, do CRR.PT L 97/1450 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0065;0010}  Montantes das exposições resultantes do tratamento adicional dos derivados de crédito – 
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem  
Esta célula corresponde à diferença entre {LRCalc;0130;0010} e {LRCalc;0140;0010}, excluindo as 
respetivas exposições intragrupo (base individual) isentas em conformidade com o artigo 429.  o -A, 
n. o 1, alínea c), do CRR.  
{0070;0010}  Outros ativos da carteira de negociação – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos elementos relatados em 
{LRCalc;0190;0010}, excluindo os elementos extra carteira de negociação.  
{0070;0020}  Outros ativos integrados na carteira de negociação – RWEA  
Requisitos de fundos próprios, multiplicados por 12,5, dos elementos sujeitos ao disposto na parte 
III, título IV, do CRR.  
{0080;0010}  Obrigações cobertas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposi ­
ções ao abrigo do método padrão  
Valor das exposições para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sob a forma de obrigações cobertas na aceção do artigo 129.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0080;0020}  Obrigações cobertas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposi ­
ções ao abrigo do método IRB  
Valor das exposições para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sob a forma de obrigações cobertas na aceção do artigo 161.  o , n.  o 1, alínea 
d), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0080;0030}  Obrigações cobertas – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sob a forma de obrigações cobertas na aceção do artigo 129.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0080;0040}  Obrigações cobertas – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante das exposições ponderadas pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sob a forma de obrigações cobertas na aceção do artigo 161.  o , n.  o 1, alínea d), do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0090,0010}  Exposições tratadas como soberanas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Trata-se da soma das células {0100;0010} a {0130;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0090;0020}  Exposições tratadas como soberanas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Trata-se da soma das células {0100;0020} a {0130;0020}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0090;0030}  Exposições tratadas como soberanas – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Trata-se da soma das células {0100;0030} a {0130;0030}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1451
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0090;0040}  Exposições tratadas como soberanas – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Trata-se da soma das células {0100;0040} a {0130;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0100;0010}  Administrações centrais e bancos centrais – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre administrações centrais ou bancos centrais na aceção do ar ­
tigo 114.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0100;0020}  Administrações centrais e bancos centrais – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre administrações centrais ou bancos centrais na aceção do artigo 147.  o , 
n. o 2, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0100;0030}  Administrações centrais e bancos centrais – RWEA — Exposições ao abrigo do método 
padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre administrações centrais ou bancos centrais na aceção do artigo 114.  o do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0100;0040}  Administrações centrais e bancos centrais – RWEA — Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre administrações centrais ou bancos centrais na aceção do artigo 147.  o , n.  o 2, 
alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0110;0010}  Administrações regionais e autoridades locais tratadas como entidades soberanas – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre administrações regionais e autoridades locais tratadas como enti ­
dades soberanas abrangidas pelo artigo 115.  o , n.  os 2 e 4, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0110;0020}  Administrações regionais e autoridades locais tratadas como entidades soberanas – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre administrações regionais e autoridades locais abrangidas pelo ar ­
tigo 147.  o , n.  o 3, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0110;0030}  Administrações regionais e autoridades locais tratadas como entidades soberanas – RWEA – 
Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre administrações regionais e autoridades locais tratadas como entidades sobe ­
ranas abrangidas pelo artigo 115.  o , n.  os 2 e 4, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT L 97/1452 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0110;0040}  Administrações regionais e autoridades locais tratadas como entidades soberanas – RWEA – 
Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre administrações regionais e autoridades locais abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 3, 
alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0120;0010}  Bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) e organizações internacionais tratadas 
como entidades soberanas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – 
Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações interna ­
cionais abrangidas pelo artigo 117.  o , n.  o 2, e pelo artigo 118.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0120;0020}  BMD e organizações internacionais tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição 
para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais 
abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 3, alíneas b) e c), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0120;0030}  BMD e organizações internacionais tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposi ­
ções ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais abran ­
gidas pelo artigo 117.  o , n.  o 2, e pelo artigo 118.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{1020;0040}  BMD e organizações internacionais tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposi ­
ções ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais abrangi ­
das pelo artigo 147.  o , n.  o 3, alíneas b) e c), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0130;0010}  Entidades do setor público tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição para 
efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre entidades do setor público abrangidas pelo artigo 116.  o , n.  o 4, do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0130;0020}  Entidades do setor público tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição para 
efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições 
ao abrigo do método IRB sobre entidades do setor público abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 3, 
alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0130;0030}  Entidades do setor público tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao 
abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre entidades do setor público abrangidas pelo artigo 116.  o , n.  o 4, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1453
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0130;0040}  Entidades do setor público tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao 
abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre entidades do setor público abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 3, alínea a), do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0140;0010}  Exposições sobre administrações regionais, BMD, organizações internacionais e entidades 
do setor público não tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição para efeitos 
do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Trata-se da soma das células {0150;0010} a {0170;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0140;0020}  Exposições sobre administrações regionais, BMD, organizações internacionais e entidades 
do setor público não tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição para efeitos 
do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Trata-se da soma das células {0150;0020} a {0170;0020}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0140;0030}  Exposições sobre administrações regionais, BMD, organizações internacionais e entidades 
do setor público não tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao abrigo do 
método padrão  
Trata-se da soma das células {0150;0030} a {0170;0030}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0140;0040}  Exposições sobre administrações regionais, BMD, organizações internacionais e entidades 
do setor público não tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao abrigo do 
método IRB  
Trata-se da soma das células {0150;0040} a {0170;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0150;0010}  Administrações regionais e autoridades locais não tratadas como entidades soberanas – 
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método 
padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre administrações regionais e autoridades locais não tratadas como 
entidades soberanas abrangidas pelo artigo 115.  o , n.  os 1, 3 e 5, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0150;0020}  Administrações regionais e autoridades locais não tratadas como entidades soberanas – 
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método 
IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre administrações regionais e autoridades locais não tratadas como 
entidades soberanas abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0150;0030}  Administrações regionais e autoridades locais não tratadas como entidades soberanas – 
RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre administrações regionais e autoridades locais não tratadas como entidades 
soberanas abrangidas pelo artigo 115.  o , n.  os 1, 3 e 5, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT L 97/1454 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0150;0040}  Administrações regionais e autoridades locais não tratadas como entidades soberanas – 
RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre administrações regionais e autoridades locais não tratadas como entidades 
soberanas abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0160;0010}  BMD  não tratados como entidades soberanas – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre bancos multilaterais de desenvolvimento abrangidas pelo ar ­
tigo 117.  o , n.  os 1 e 3, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0160;0020}  BMD  não tratados como entidades soberanas – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre bancos multilaterais de desenvolvimento não tratados como entidades 
soberanas abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alínea c), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0160;0030}  BMD não tratados como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao abrigo do método 
padrão  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições 
ao abrigo do método padrão sobre bancos multilaterais de desenvolvimento abrangidas pelo 
artigo 117.  o , n.  os 1 e 3, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0160;0040}  BMD não tratados como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao abrigo do método 
IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre bancos multilaterais de desenvolvimento não tratados como entidades soberanas 
abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alínea c), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0170;0010}  Entidades do setor público não tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição 
para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre entidades do setor público abrangidas pelo artigo 116.  o , n.  os 1, 2, 
3 e 5, do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0170;0020}  Entidades do setor público não tratadas como entidades soberanas – Valor da exposição 
para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre entidades do setor público não tratadas como entidades soberanas 
abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1455
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0170;0030}  Entidades do setor público não tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao 
abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre entidades do setor público abrangidas pelo artigo 116.  o , n.  os 1, 2, 3 e 5, do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0170;0040}  Entidades do setor público não tratadas como entidades soberanas – RWEA – Exposições ao 
abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que 
constituem exposições ao abrigo do método IRB sobre entidades do setor público não tratadas 
como entidades soberanas abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0180;0010}  Instituições – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao 
abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre instituições abrangidas pelos artigos 119.  o a 121.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0180;0020}  Instituições – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao 
abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre instituições abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR e 
que não constituem exposições sob a forma de obrigações cobertas nos termos do artigo 161.  o , 
n. o 1, alínea d), do CRR e não estão abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alíneas a) a c), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0180;0030}  Instituições – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre instituições abrangidas pelos artigos 119.  o a 121.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0180;0040}  Instituições – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre instituições abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR e que não 
constituem exposições sob a forma de obrigações cobertas nos termos do artigo 161.  o , n.  o 1, 
alínea d), do CRR e não estão abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 4, alíneas a) a c), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB 
em situação de incumprimento.  
{0190;0010}  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão garantidas por hipotecas sobre bens imóveis abrangidas pelo artigo 124.  o 
do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT L 97/1456 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0190;0020}  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre empresas nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), ou exposições 
sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, quando tais 
exposições forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade com o ar ­
tigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0190;0030}  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis – RWEA – Exposições ao abrigo do método 
padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão garantidas por hipotecas sobre bens imóveis abrangidas pelo artigo 124.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0190;0040}  Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis – RWEA – Exposições ao abrigo do método 
IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre empresas nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), ou exposições sobre a 
carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, quando tais exposições 
forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, 
alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0200;0010}  dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados à habitação – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão plena e integralmente garantidas por hipotecas sobre bens imóveis 
destinados à habitação abrangidas pelo artigo 125.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0200;0020}  dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados à habitação – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre empresas nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), ou exposições 
sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, quando tais 
exposições forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados a habitação em confor ­
midade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0200;0030}  dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados à habitação – RWEA – 
Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão plena e integralmente garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados à 
habitação abrangidas pelo artigo 125.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1457
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0200;0040}  dos quais: Garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados à habitação – RWEA – 
Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre empresas nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), ou exposições sobre a 
carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, quando tais exposições 
forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis destinados à habitação em conformidade com o 
artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0210;0010}  Exposições sobre a carteira de retalho –Valor da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre a carteira de retalho abrangidas pelo artigo 123.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0210;0020}  Exposições sobre a carteira de retalho –Valor da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do 
CRR, quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em confor ­
midade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0210;0030}  Exposições sobre a carteira de retalho – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições sobre a carteira 
de retalho abrangidas pelo artigo 123.  o do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0210;0040}  Exposições sobre a carteira de retalho – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre a carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, 
quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade 
com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0220;0010}  dos quais: Exposições da carteira de retalho sobre PME – Valor da exposição para efeitos do 
rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão da carteira de retalho sobre pequenas e médias empresas abrangidas pelo 
artigo 123.  o do CRR. 
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0220;0020}  dos quais: Exposições da carteira de retalho sobre PME – Valor da exposição para efeitos do 
rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB da carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, 
quando tais exposições forem assumidas sobre pequenas e médias empresas e não forem garantidas 
por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR.PT L 97/1458 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0220;0030}  dos quais: Exposições da carteira de retalho sobre PME – RWEA – Exposições ao abrigo do 
método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão da carteira de retalho sobre pequenas e médias empresas abrangidas pelo ar ­
tigo 123.  o do CRR. 
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0220;0040}  dos quais: Exposições da carteira de retalho sobre PME – RWEA – Exposições ao abrigo do 
método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB da carteira de retalho nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea d), do CRR, quando 
tais exposições forem assumidas sobre pequenas e médias empresas e não forem garantidas por 
hipotecas sobre bens imóveis em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0230;0010}  Empresas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo 
do método padrão  
Trata-se da soma de {0240;0010} e {0250;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0230;0020}  Empresas – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo 
do método IRB  
Trata-se da soma de {0240;0020} e {0250;0020}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0230;0030}  Empresas – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Trata-se da soma de {0240;0030} e {0250;0030}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0230;0040}  Empresas – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Trata-se da soma de {0240;0040} e {0250;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0240;0010}  Empresas financeiras – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposi ­
ções ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre empresas financeiras abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, entende-se por «empresas financeiras» as empresas regula ­
mentadas e não regulamentadas, que não as instituições referidas em {0180;0010}, cuja atividade 
principal seja a aquisição de participações ou o exercício de uma ou mais das atividades referidas no 
anexo I da Diretiva 2013/36/UE, bem como as empresas na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, 
do CRR, que não as instituições referidas em {0180;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1459
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0240;0020}  Empresas financeiras – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposi ­
ções ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre empresas financeiras nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do 
CRR, quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em confor ­
midade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, entende-se por «empresas financeiras» as empresas regula ­
mentadas e não regulamentadas, que não as instituições referidas em {0180;0010}, cuja atividade 
principal seja a aquisição de participações ou o exercício de uma ou mais das atividades referidas no 
anexo I da Diretiva 2013/36/UE, bem como as empresas na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, 
do CRR, que não as instituições referidas em {0180;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0240;0030}  Financeiras – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre empresas financeiras abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, entende-se por «empresas financeiras» as empresas regula ­
mentadas e não regulamentadas, que não as instituições referidas em {0180;0010}, cuja atividade 
principal seja a aquisição de participações ou o exercício de uma ou mais das atividades referidas no 
anexo I da Diretiva 2013/36/UE, bem como as empresas na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, 
do CRR, que não as instituições referidas em {0180;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0240;0040}  Financeiras – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições 
ao abrigo do método IRB sobre empresas financeiras nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), 
do CRR, quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em 
conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, entende-se por «empresas financeiras» as empresas regula ­
mentadas e não regulamentadas, que não as instituições referidas em {0180;0010}, cuja atividade 
principal seja a aquisição de participações ou o exercício de uma ou mais das atividades referidas no 
anexo I da Diretiva 2013/36/UE, bem como as empresas na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 27, 
do CRR, que não as instituições referidas em {0180;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0250;0010}  Não financeiras – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao 
abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre empresas não financeiras abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR. 
Trata-se da soma de {0260;0010} e {0270;0010}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0250;0020}  Não financeiras – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao 
abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre empresas não financeiras nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), 
do CRR, quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em 
conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR.PT L 97/1460 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
Trata-se da soma de {0260;0020} e {0270;0020}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0250;0030}  Não financeiras – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre empresas não financeiras abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR. 
Trata-se da soma de {0260;0030} e {0270;0030}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0250;0040}  Não financeiras – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições 
ao abrigo do método IRB sobre empresas não financeiras nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea 
c), do CRR, quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em 
conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
Trata-se da soma de {0260;0040} e {0270,0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0260;0010}  Exposições sobre PME – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Ex ­
posições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre pequenas e médias empresas abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR. 
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0260;0020}  Exposições sobre PME – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Ex ­
posições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB sobre empresas nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR, 
quando tais exposições forem assumidas sobre pequenas e médias empresas e não forem garantidas 
por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR. 
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0260;0030}  Exposições sobre PME – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre pequenas e médias empresas abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR. 
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0260;0040}  Exposições sobre PME – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre empresas nos termos do artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR, quando tais 
exposições forem assumidas sobre pequenas e médias empresas e não forem garantidas por hipo ­
tecas sobre bens imóveis em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1461
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
Para efeitos desta célula, as instituições devem entender a expressão «pequena e média empresa» na 
aceção do artigo 501.  o , n.  o 2, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0270;0010}  Outras exposições que não sobre PME – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão sobre empresas abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR e que não são 
relatados em {0230;0040} e {0250;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0270;0020}  Outras exposições que não sobre PME – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições 
sobre empresas abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR, quando tais exposições não 
forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade com o artigo 199.  o , n.  o 1, 
alínea a), do CRR e que não são relatados em {0230;0040} e {0250;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0270;0030}  Outras exposições que não sobre PME – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre empresas abrangidas pelo artigo 122.  o do CRR e que não são relatados em 
{0230;0040} e {0250;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0270;0040}  Outras exposições que não sobre PME – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições 
ao abrigo do método IRB sobre empresas abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 2, alínea c), do CRR, 
quando tais exposições não forem garantidas por hipotecas sobre bens imóveis em conformidade 
com o artigo 199.  o , n.  o 1, alínea a), do CRR e não forem relatadas em {0230;0040} e 
{0250;0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0280;0010}  Exposições em situação de incumprimento – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
As instituições devem relatar o valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos 
que constituem exposições ao abrigo do método padrão em situação de incumprimento, sendo por 
isso abrangidos pelo artigo 127.  o do CRR.  
{0280;0020}  Exposições em situação de incumprimento – Valor da exposição para efeitos do rácio de 
alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
As instituições devem relatar o valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos 
classificados nas classes de risco enumeradas no artigo 147.  o , n.  o 2, do CRR quando se tiver 
verificado uma situação de incumprimento em conformidade com o artigo 178.  o do CRR.  
{0280;0030}  Exposições em situação de incumprimento – RWEA – Exposições ao abrigo do método 
padrão  
As instituições devem relatar o montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que cons ­
tituem exposições em situação de incumprimento, sendo por isso abrangidos pelo artigo 127.  o do 
CRR.  
{0280;0040}  Exposições em situação de incumprimento – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
As instituições devem relatar o montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos classificados 
nas classes de risco enumeradas no artigo 147.  o , n.  o 2, do CRR quando se tiver verificado uma 
situação de incumprimento em conformidade com o artigo 178.  o do CRR.PT L 97/1462 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0290;0010}  Outras exposições – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições 
ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos classificados nas classes de risco 
enumeradas no artigo 112.  o , alíneas k), m), n), o), p) e q), do CRR. 
As instituições devem relatar os ativos que são deduzidos aos fundos próprios (p. ex.: ativos 
intangíveis), mas que não podem ser aqui classificados noutro âmbito, mesmo se essa classificação 
não for necessária para determinar os requisitos de fundos próprios baseados no risco nas colunas 
{*; 0030} e {*; 0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0290;0020}  Outras exposições – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições 
ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos classificados nas classes de 
risco enumeradas no artigo 147.  o , n.  o 2, alíneas e), f) e g), do CRR. 
As instituições devem relatar os ativos que são deduzidos aos fundos próprios (p. ex.: ativos 
intangíveis), mas que não podem ser aqui classificados noutro âmbito, mesmo se essa classificação 
não for necessária para determinar os requisitos de fundos próprios baseados no risco nas colunas 
{*; 0030} e {*; 0040}. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0290;0030}  Outras exposições – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos classificados nas classes de risco 
enumeradas no artigo 112.  o , alíneas k), m), n), o), p) e q), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0290;0040}  Outras exposições – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos classificados nas classes de risco 
enumeradas no artigo 147.  o , n.  o 2, alíneas e), f) e g), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0300;0010}  dos quais: Exposições de titularização – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método padrão no quadro de titularizações abrangidas pelo artigo 112.  o , alínea m), do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0300;0020}  dos quais: Exposições de titularização – Valor da exposição para efeitos do rácio de alavan ­
cagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem dos ativos que constituem exposições ao 
abrigo do método IRB no quadro de titularizações abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 2, alínea f), do 
CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0300;0030}  dos quais: Exposições de titularização – RWEA – Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método padrão sobre titularizações abrangidas pelo artigo 112.  o , alínea m), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0300;0040}  dos quais: Exposições de titularização – RWEA – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos ativos que constituem exposições ao abrigo do 
método IRB sobre titularizações abrangidas pelo artigo 147.  o , n.  o 2, alínea f), do CRR. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1463
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0310;0010}  Financiamento do comércio (elemento para memória) – Valor da exposição para efeitos do 
rácio de alavancagem — Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem de elementos patrimoniais relacionados 
com a concessão de empréstimos a um exportador ou um importador de bens ou serviços por 
meio de créditos à importação e à exportação e operações semelhantes. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0310;0020}  Financiamento do comércio (elemento para memória) – Valor da exposição para efeitos do 
rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem de elementos patrimoniais relaciona ­
dos com a concessão de empréstimos a um exportador ou um importador de bens ou serviços por 
meio de créditos à importação e à exportação e operações semelhantes. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0310;0030}  Financiamento do comércio (elemento para memória) – RWEA – Exposições ao abrigo do 
método padrão  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos elementos patrimoniais relacionados com a 
concessão de empréstimos a um exportador ou um importador de bens ou serviços por meio 
de créditos à importação e à exportação e operações semelhantes. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0310;0040}  Financiamento do comércio (elemento para memória) – RWEA – Exposições ao abrigo do 
método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos elementos patrimoniais relacionados com a 
concessão de empréstimos a um exportador ou um importador de bens ou serviços por meio 
de créditos à importação e à exportação e operações semelhantes. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
{0320;0010}  dos quais: Ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método padrão  
Valor da exposição para efeitos do rácio de alavancagem de elementos patrimoniais relacionados 
com o financiamento do comércio ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à 
exportação. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, por «regime oficial de seguros de crédito à exportação» 
entende-se qualquer apoio oficial concedido pelos poderes públicos ou outras entidades, como uma 
agência de crédito à exportação, sob a forma, nomeadamente, de créditos/financiamentos diretos, 
refinanciamento, bonificação da taxa de juro (quando uma taxa de juro fixa é garantida durante 
toda a vigência do crédito), financiamento de auxílios (créditos e subvenções), seguro de crédito à 
exportação e garantias. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0320;0020}  dos quais: Ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação – Valor da 
exposição para efeitos do rácio de alavancagem – Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição para efeitos do rácio de alavancagem de elementos patrimoniais relaciona ­
dos com o financiamento do comércio ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à 
exportação. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, por «regime oficial de seguros de crédito à exportação» 
entende-se qualquer apoio oficial concedido pelos poderes públicos ou outras entidades, como uma 
agência de crédito à exportação, sob a forma, nomeadamente, de créditos/financiamentos diretos, 
refinanciamento, bonificação da taxa de juro (quando uma taxa de juro fixa é garantida durante 
toda a vigência do crédito), financiamento de auxílios (créditos e subvenções), seguro de crédito à 
exportação e garantias. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.PT L 97/1464 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Referências jurídicas e instruções  
{0320;0030}  dos quais: Ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação – RWEA – 
Exposições ao abrigo do método padrão  
Montante das exposições ponderadas pelo risco dos elementos patrimoniais relacionados com o 
financiamento do comércio ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, por «regime oficial de seguros de crédito à exportação» 
entende-se qualquer apoio oficial concedido pelos poderes públicos ou outras entidades, como uma 
agência de crédito à exportação, sob a forma, nomeadamente, de créditos/financiamentos diretos, 
refinanciamento, bonificação da taxa de juro (quando uma taxa de juro fixa é garantida durante 
toda a vigência do crédito), financiamento de auxílios (créditos e subvenções), seguro de crédito à 
exportação e garantias. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método padrão 
em situação de incumprimento.  
{0320;0040}  dos quais: Ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação – RWEA – 
Exposições ao abrigo do método IRB  
Montante da exposição ponderada pelo risco dos elementos patrimoniais relacionados com o 
financiamento do comércio ao abrigo de um regime oficial de seguros de crédito à exportação. 
Para efeitos do relato no modelo LR4, por «regime oficial de seguros de crédito à exportação» 
entende-se qualquer apoio oficial concedido pelos poderes públicos ou outras entidades, como uma 
agência de crédito à exportação, sob a forma, nomeadamente, de créditos/financiamentos diretos, 
refinanciamento, bonificação da taxa de juro (quando uma taxa de juro fixa é garantida durante 
toda a vigência do crédito), financiamento de auxílios (créditos e subvenções), seguro de crédito à 
exportação e garantias. 
As instituições devem relatar o valor após a dedução de exposições ao abrigo do método IRB em 
situação de incumprimento.  
6. C 44.00 – Informações gerais (LR5)  
28. Reúnem-se aqui informações adicionais a fim de classificar as atividades da instituição, bem como as opções 
regulamentares escolhidas pela instituição.  
Linha e coluna  Instruções  
{0010;0010}  Estrutura societária da instituição  
A instituição deve classificar a sua estrutura societária de acordo com as categorias a seguir 
referidas: 
— Sociedade por ações; 
— Sociedade mútua/cooperativa; 
— Outra sociedade que não seja uma sociedade por ações.  
{0020;0010}  Tratamento dos derivados  
A instituição deve especificar o tratamento regulamentar aplicável aos derivados de acordo com 
as categorias a seguir referidas: 
— Método padrão para o risco de crédito de contraparte (SA-CCR); 
— Método padrão simplificado para o risco de crédito de contraparte; 
— Método do risco inicial.  
{0040;0010}  Tipo de instituição  
A instituição deve classificar o tipo de instituição a que pertence de acordo com as categorias a 
seguir referidas: 
— Banca universal (banca de retalho/comercial e banca de investimento); 
— Banca de retalho/comercial; 
— Banca de investimento;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1465
 
Linha e coluna  Instruções  
— Mutuante especializado; 
— Instituições de crédito públicas de desenvolvimento; 
— Outro modelo de negócio.  
{0070;0010}  Instituições com uma unidade pública de desenvolvimento  
As instituições que não sejam instituições de crédito públicas de desenvolvimento devem indicar 
se dispõem de unidades públicas de desenvolvimento.  
{0080;0010}, 
{00090;0010}, 
{0100;0010}  Entidade que garante a instituição/unidade de crédito pública de desenvolvimento em 
conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 2, alínea d), do CRR: administração central, 
administração regional, autoridade local  
As instituições que sejam uma instituição de crédito pública de desenvolvimento ou tenham uma 
unidade pública de desenvolvimento devem relatar se são garantidas por uma administração 
central, uma administração regional ou uma autoridade local. 
As instituições devem inscrever a palavra «VERDADEIRO» na linha correspondente ao tipo ou 
tipos de prestadores de garantia aplicáveis, inscrevendo a palavra «FALSO», caso contrário.  
{0080;0010}  Administração central que garante as instituições/unidades de crédito públicas de desen ­
volvimento  
{0090;0010}  Administração regional que garante as instituições/unidades de crédito públicas de desen ­
volvimento  
{0100;0010}  Autoridade local que garante as instituições/unidades de crédito públicas de desenvolvi ­
mento  
{0110;0010}; 
{0120;0010}; 
{0130;0010}  Tipo de garantia recebida em conformidade com o artigo 429.  o -A, n.  o 2, alínea d), do 
CRR  
As instituições que sejam uma instituição de crédito pública de desenvolvimento ou tenham uma 
unidade pública de desenvolvimento devem relatar o tipo de proteção recebida. 
As instituições devem inscrever a palavra «VERDADEIRO» na linha correspondente ao tipo ou 
tipos de proteção aplicáveis, inscrevendo a palavra «FALSO», caso contrário.  
{0110;0010}  Obrigação de proteger a viabilidade da instituição de crédito  
{0120;0010}  Garantia direta dos requisitos de fundos próprios da instituição de crédito, dos seus 
requisitos de financiamento ou dos empréstimos de fomento concedidos  
{0130;0010}  Garantia indireta dos requisitos de fundos próprios da instituição de crédito, dos seus 
requisitos de financiamento ou dos empréstimos de fomento concedidos  
7. C 48.00 – Volatilidade do rácio de alavancagem (LR6)  
29. Procede-se à recolha de informações para efeitos da monitorização da volatilidade do rácio de alavancagem. 
Apenas as grandes instituições devem relatar estas informações.  
8. C 48.01 Volatilidade do rácio de alavancagem: Valor médio do período de relato  
Linha e colu ­
na Instruções  
{0010;0010}  Valor médio do período de relato – Valor da exposição referente a OFVM  
As instituições devem relatar a média dos valores diários no trimestre de relato do valor da 
exposição referente a OFVM sem a componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas 
pelo cliente, tal como definido nas linhas 0010 e 0050 do modelo C47.00.PT L 97/1466 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha e colu ­
na Instruções  
{0010;0020}  Valor médio do período de relato – Ajustamentos em virtude da contabilização das OFVM 
como vendas  
As instituições devem relatar a média dos valores diários no trimestre de relato dos ajustamentos 
em virtude da contabilização das OFVM como vendas, tal como definido na linha 0230 do modelo 
C47.00.  
9. C 48.02 Volatilidade do rácio de alavancagem: valores diários no período de relato  
30. Devem ser relatados os valores diários no decurso do trimestre.  
Linha e colu ­
na Instruções  
{0010;0010}  Data de referência no período de relato  
As instituições devem relatar a data a que se refere o valor diário reportado. Devem ser reportados 
todos os dias do trimestre de relato.  
{0010;0020}  Valor das exposições referentes a OFVM  
As instituições devem relatar a média dos valores diários no trimestre de relato do valor da 
exposição referente a OFVM sem a componente CCP isenta das exposições comerciais compensadas 
pelo cliente, tal como referido nas linhas 0010 e 0050 do modelo C47.00.  
{0010;0030}  Ajustamentos em virtude da contabilização das OFVM como vendas  
As instituições devem relatar os valores diários no trimestre de relato dos ajustamentos em virtude 
da contabilização das OFVM como vendas, tal como definido na linha 0230 do modelo C 47.00.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1467
 PT L 97/1468 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 ANEXO XII  
RELATO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RÁCIO DE FINANCIAMENTO ESTÁVEL LÍQUIDO (NSFR) 
MODELOS RELATIVOS À LIQUIDEZ  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  
NSFR  
80 C 80.00  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
81 C 81.00  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
NSFR SIMPLIFICADO  
82 C 82.00  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO SIMPLIFICADO  
83 C 83.00  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL SIMPLIFICADO  
SÍNTESE DO NSFR  
84 C 84.00  SÍNTESE DO NSFR
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1469
 C 80.00 - NSFR - FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
Moeda  
Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
0040  1.1.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0050  1.1.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0060  1.1.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0070  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  
0080  1.2  RSF de ativos líquidos  
0090  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
0100  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0110  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0120  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0130  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 5 %
PT L 97/1470 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0140  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0150  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0160  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0170  1.2.3  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
0180  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0190  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0200  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0210  1.2.4  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 12 %  
0220  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0230  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0240  1.2.4.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0250  1.2.5  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 %  
0260  1.2.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1471
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0270  1.2.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0280  1.2.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0290  1.2.6  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 20 %  
0300  1.2.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0310  1.2.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0320  1.2.6.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0330  1.2.7  Titularizações de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25 %  
0340  1.2.7.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0350  1.2.7.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0360  1.2.7.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0370  1.2.8  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 30 %  
0380  1.2.8.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0390  1.2.8.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano
PT L 97/1472 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0400  1.2.8.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0410  1.2.9  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 35 %  
0420  1.2.9.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0430  1.2.9.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0440  1.2.9.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0450  1.2.10  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 40 %  
0460  1.2.10.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0470  1.2.10.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0480  1.2.10.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0490  1.2.11  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 50 %  
0500  1.2.11.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0510  1.2.11.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0520  1.2.12  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 55 %  
0530  1.2.12.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1473
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0540  1.2.12.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0550  1.2.13  HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
façam parte de um conjunto de cobertura  
0560  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0570  1.3.1  Valores mobiliários não HQLA e títulos de capital negociados em bolsa  
0580  1.3.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0590  1.3.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0600  1.3.2  Títulos de capital não HQLA não negociados em bolsa  
0610  1.3.3  Valores mobiliários não HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou 
superior a um ano que façam parte de um conjunto de cobertura  
0620  1.4  RSF de empréstimos  
0630  1.4.1  Depósitos operacionais  
0640  1.4.2  Operações de financiamento através de valores mobiliários com clientes financeiros  
0650  1.4.2.1  Garantidos por ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 
0 %  
0660  1.4.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses
PT L 97/1474 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0670  1.4.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses 
mas inferior a um ano  
0680  1.4.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0690  1.4.2.2  Garantidos por outros ativos  
0700  1.4.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0710  1.4.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses 
mas inferior a um ano  
0720  1.4.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0730  1.4.3  Outros empréstimos e adiantamentos a clientes financeiros  
0740  1.4.4  Ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
fazem parte de um conjunto de cobertura  
0750  1.4.5  Empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais), nos casos em que seja 
atribuído a esses empréstimos um ponderador de risco igual ou inferior a 35 %  
0760  1.4.5.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
0770  1.4.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0780  1.4.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0790  1.4.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1475
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0800  1.4.6  Outros empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0810  1.4.6.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
0820  1.4.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0830  1.4.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0840  1.4.7  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  
0850  1.5  RSF de ativos interdependentes  
0860  1.5.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  
0870  1.5.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez  
0880  1.5.3  Obrigações cobertas elegíveis  
0890  1.5.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  
0900  1.5.5  Outros  
0910  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
0920  1.7  RSF de derivados  
0930  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  
0940  1.7.2  Ativos derivados para efeitos do NSFR
PT L 97/1476 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  0040  
0950  1.7.3  Margem inicial dada  
0960  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
0970  1.9  RSF de outros ativos  
0980  1.9.1  Mercadorias comercializadas fisicamente  
0990  1.9.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
1000  1.9.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
1010  1.9.2  Montantes a receber à data da negociação  
1020  1.9.3  Ativos não produtivos  
1030  1.9.4  Outros ativos  
1040  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
1050  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
se sujeitas a um tratamento preferencial  
1060  1.10.2  Facilidades autorizadas  
1070  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  
1080  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  
1090  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais para as quais a autoridade competente tenha determi ­
nado fatores de RSF
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1477
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
0040  1.1.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  0 %  0 %  0 %  0 %  
0050  1.1.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  50 %  50 %  50 %  
0060  1.1.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  100 %  100 %  
0070  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  0 %  50 %  100 %  
0080  1.2  RSF de ativos líquidos  
0090  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
0100  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  0 %  
0110  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0120  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0130  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 5 %
PT L 97/1478 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0140  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  5 %  
0150  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0160  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0170  1.2.3  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
0180  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  7 %  
0190  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0200  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0210  1.2.4  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 12 %  
0220  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  12 %  
0230  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0240  1.2.4.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0250  1.2.5  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 %  
0260  1.2.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  15 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1479
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0270  1.2.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0280  1.2.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0290  1.2.6  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 20 %  
0300  1.2.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  20 %  
0310  1.2.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0320  1.2.6.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0330  1.2.7  Titularizações de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25 %  
0340  1.2.7.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  25 %  
0350  1.2.7.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0360  1.2.7.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0370  1.2.8  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 30 %  
0380  1.2.8.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  30 %  
0390  1.2.8.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %
PT L 97/1480 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0400  1.2.8.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0410  1.2.9  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 35 %  
0420  1.2.9.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  35 %  
0430  1.2.9.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0440  1.2.9.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0450  1.2.10  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 40 %  
0460  1.2.10.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  40 %  
0470  1.2.10.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0480  1.2.10.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0490  1.2.11  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 50 %  
0500  1.2.11.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  50 %  
0510  1.2.11.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0520  1.2.12  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 55 %  
0530  1.2.12.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  55 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1481
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0540  1.2.12.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0550  1.2.13  HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
façam parte de um conjunto de cobertura  85 %  
0560  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0570  1.3.1  Valores mobiliários não HQLA e títulos de capital negociados em bolsa  
0580  1.3.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  50 %  50 %  85 %  
0590  1.3.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  100 %  
0600  1.3.2  Títulos de capital não HQLA não negociados em bolsa  100 %  
0610  1.3.3  Valores mobiliários não HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou 
superior a um ano que façam parte de um conjunto de cobertura  85 %  85 %  85 %  
0620  1.4  RSF de empréstimos  
0630  1.4.1  Depósitos operacionais  50 %  50 %  100 %  
0640  1.4.2  Operações de financiamento através de valores mobiliários com clientes financeiros  
0650  1.4.2.1  Garantidos por ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 
0 %  
0660  1.4.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  0 %  50 %  100 %
PT L 97/1482 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0670  1.4.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses 
mas inferior a um ano  50 %  50 %  100 %  
0680  1.4.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  100 %  
0690  1.4.2.2  Garantidos por outros ativos  
0700  1.4.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  5 %  50 %  100 %  
0710  1.4.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses 
mas inferior a um ano  50 %  50 %  100 %  
0720  1.4.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  100 %  
0730  1.4.3  Outros empréstimos e adiantamentos a clientes financeiros  10 %  50 %  100 %  
0740  1.4.4  Ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
fazem parte de um conjunto de cobertura  85 %  85 %  85 %  
0750  1.4.5  Empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais), nos casos em que seja 
atribuído a esses empréstimos um ponderador de risco igual ou inferior a 35 %  
0760  1.4.5.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
0770  1.4.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  50 %  50 %  65 %  
0780  1.4.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  50 %  65 %  
0790  1.4.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  100 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1483
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0800  1.4.6  Outros empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0810  1.4.6.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
0820  1.4.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  50 %  50 %  85 %  
0830  1.4.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  100 %  
0840  1.4.7  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  10 %  50 %  85 %  
0850  1.5  RSF de ativos interdependentes  
0860  1.5.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  0 %  0 %  0 %  
0870  1.5.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez  0 %  0 %  0 %  
0880  1.5.3  Obrigações cobertas elegíveis  0 %  0 %  0 %  
0890  1.5.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  0 %  0 %  0 %  
0900  1.5.5  Outros  0 %  0 %  0 %  
0910  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
0920  1.7  RSF de derivados  
0930  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  5 %  
0940  1.7.2  Ativos derivados para efeitos do NSFR  100 %
PT L 97/1484 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de vencimento  
Ativos HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0050  0060  0070  0080  
0950  1.7.3  Margem inicial dada  85 %  85 %  85 %  85 %  
0960  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  85 %  85 %  85 %  85 %  
0970  1.9  RSF de outros ativos  
0980  1.9.1  Mercadorias comercializadas fisicamente  
0990  1.9.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  85 %  
1000  1.9.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
1010  1.9.2  Montantes a receber à data da negociação  0 %  
1020  1.9.3  Ativos não produtivos  100 %  100 %  100 %  
1030  1.9.4  Outros ativos  50 %  50 %  100 %  
1040  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
1050  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
se sujeitas a um tratamento preferencial  
1060  1.10.2  Facilidades autorizadas  5 %  5 %  5 %  
1070  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  5 %  7.5 %  10 %  
1080  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  100 %  100 %  100 %  
1090  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais para as quais a autoridade competente tenha determi ­
nado fatores de RSF
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1485
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
0040  1.1.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0050  1.1.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0060  1.1.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0070  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  
0080  1.2  RSF de ativos líquidos  
0090  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
0100  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0110  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0120  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0130  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 5 %
PT L 97/1486 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0140  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0150  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0160  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0170  1.2.3  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
0180  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0190  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0200  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0210  1.2.4  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 12 %  
0220  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0230  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0240  1.2.4.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0250  1.2.5  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 %  
0260  1.2.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1487
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0270  1.2.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0280  1.2.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0290  1.2.6  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 20 %  
0300  1.2.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0310  1.2.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0320  1.2.6.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0330  1.2.7  Titularizações de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25 %  
0340  1.2.7.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0350  1.2.7.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0360  1.2.7.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0370  1.2.8  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 30 %  
0380  1.2.8.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0390  1.2.8.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano
PT L 97/1488 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0400  1.2.8.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0410  1.2.9  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 35 %  
0420  1.2.9.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0430  1.2.9.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0440  1.2.9.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0450  1.2.10  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 40 %  
0460  1.2.10.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0470  1.2.10.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0480  1.2.10.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0490  1.2.11  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 50 %  
0500  1.2.11.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0510  1.2.11.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0520  1.2.12  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 55 %  
0530  1.2.12.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1489
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0540  1.2.12.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0550  1.2.13  HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
façam parte de um conjunto de cobertura  
0560  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0570  1.3.1  Valores mobiliários não HQLA e títulos de capital negociados em bolsa  
0580  1.3.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0590  1.3.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0600  1.3.2  Títulos de capital não HQLA não negociados em bolsa  
0610  1.3.3  Valores mobiliários não HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou 
superior a um ano que façam parte de um conjunto de cobertura  
0620  1.4  RSF de empréstimos  
0630  1.4.1  Depósitos operacionais  
0640  1.4.2  Operações de financiamento através de valores mobiliários com clientes financeiros  
0650  1.4.2.1  Garantidos por ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 
0 %  
0660  1.4.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses
PT L 97/1490 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0670  1.4.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses 
mas inferior a um ano  
0680  1.4.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0690  1.4.2.2  Garantidos por outros ativos  
0700  1.4.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0710  1.4.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses 
mas inferior a um ano  
0720  1.4.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0730  1.4.3  Outros empréstimos e adiantamentos a clientes financeiros  
0740  1.4.4  Ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
fazem parte de um conjunto de cobertura  
0750  1.4.5  Empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais), nos casos em que seja 
atribuído a esses empréstimos um ponderador de risco igual ou inferior a 35 %  
0760  1.4.5.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
0770  1.4.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0780  1.4.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0790  1.4.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1491
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0800  1.4.6  Outros empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0810  1.4.6.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
0820  1.4.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0830  1.4.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0840  1.4.7  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  
0850  1.5  RSF de ativos interdependentes  
0860  1.5.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  
0870  1.5.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez  
0880  1.5.3  Obrigações cobertas elegíveis  
0890  1.5.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  
0900  1.5.5  Outros  
0910  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
0920  1.7  RSF de derivados  
0930  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  
0940  1.7.2  Ativos derivados para efeitos do NSFR
PT L 97/1492 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator de RSF aplicável  
Financia­
mento 
estável 
requerido  Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos 
HQLA  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0090  0100  0110  0120  0130  
0950  1.7.3  Margem inicial dada  
0960  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
0970  1.9  RSF de outros ativos  
0980  1.9.1  Mercadorias comercializadas fisicamente  
0990  1.9.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
1000  1.9.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
1010  1.9.2  Montantes a receber à data da negociação  
1020  1.9.3  Ativos não produtivos  
1030  1.9.4  Outros ativos  
1040  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
1050  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
se sujeitas a um tratamento preferencial  
1060  1.10.2  Facilidades autorizadas  
1070  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  
1080  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  
1090  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais para as quais a autoridade competente tenha determi ­
nado fatores de RSF
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1493
 C 81.00 - NSFR - FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
Moeda  
Linha  ID  Elemento  Montante  
< 6 meses  ≥ 6 meses a < 1 ano  ≥ 1 ano  
0010  0020  0030  
0010  2  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
0020  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  
0030  2.1.1  Fundos próprios principais de nível 1  
0040  2.1.2  Fundos próprios adicionais de nível 1  
0050  2.1.3  Fundos próprios de nível 2  
0060  2.1.4  Outros instrumentos de fundos próprios  
0070  2.2  ASF de depósitos de retalho  
0080  2.2.0.1  Dos quais, obrigações de retalho  
0090  2.2.1  Depósitos de retalho estáveis  
0100  2.2.0.2  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  
0110  2.2.2  Outros depósitos de retalho  
0120  2.2.0.3  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  
0130  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0140  2.3.0.1  Dos quais, operações de financiamento através de valores mobiliários
PT L 97/1494 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Elemento  Montante  
< 6 meses  ≥ 6 meses a < 1 ano  ≥ 1 ano  
0010  0020  0030  
0150  2.3.0.2  Dos quais, depósitos operacionais  
0160  2.3.1  Passivos provenientes da administração central de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  
0170  2.3.2  Passivos provenientes das administrações regionais ou autoridades locais de um Estado- 
-Membro ou de um país terceiro  
0180  2.3.3  Passivos provenientes de entidades do setor público de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  
0190  2.3.4  Passivos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento e de organizações inter ­
nacionais  
0200  2.3.5  Passivos provenientes de clientes empresariais não financeiros  
0210  2.3.6  Passivos provenientes de cooperativas de crédito, sociedades de investimento pessoais e 
corretores de depósitos  
0220  2.4  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional se sujeitos a um tratamento preferencial  
0230  2.5  ASF de clientes financeiros e bancos centrais  
0240  2.5.0.1  Dos quais, depósitos à ordem efetuados por membros da rede em instituições 
centrais  
0250  2.5.1  Passivos provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro  
0260  2.5.2  Passivos provenientes do banco central de um país terceiro  
0270  2.5.3  Passivos provenientes de clientes financeiros
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1495
 Linha  ID  Elemento  Montante  
< 6 meses  ≥ 6 meses a < 1 ano  ≥ 1 ano  
0010  0020  0030  
0280  2.5.3.1  Depósitos operacionais  
0290  2.5.3.2  Depósitos operacionais em excesso  
0300  2.5.3.3  Outros passivos  
0310  2.6  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  
0320  2.7  ASF de passivos de derivados líquidos  
0330  2.8  ASF de passivos interdependentes  
0340  2.8.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  
0350  2.8.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez relevantes  
0360  2.8.3  Obrigações cobertas elegíveis  
0370  2.8.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  
0380  2.8.5  Outros  
0390  2.9  ASF de outros passivos  
0400  2.9.1  Montantes a pagar à data da negociação  
0410  2.9.2  Passivos por impostos diferidos  
0420  2.9.3  Interesses minoritários  
0430  2.9.4  Outros passivos
PT L 97/1496 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Elemento  Fator-padrão de ASF  
< 6 meses  ≥ 6 meses a < 1 ano  ≥ 1 ano  
0040  0050  0060  
0010  2  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
0020  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  
0030  2.1.1  Fundos próprios principais de nível 1  100 %  
0040  2.1.2  Fundos próprios adicionais de nível 1  0 %  0 %  100 %  
0050  2.1.3  Fundos próprios de nível 2  0 %  0 %  100 %  
0060  2.1.4  Outros instrumentos de fundos próprios  0 %  0 %  100 %  
0070  2.2  ASF de depósitos de retalho  
0080  2.2.0.1  Dos quais, obrigações de retalho  
0090  2.2.1  Depósitos de retalho estáveis  95 %  95 %  100 %  
0100  2.2.0.2  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  100 %  
0110  2.2.2  Outros depósitos de retalho  90 %  90 %  100 %  
0120  2.2.0.3  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  100 %  
0130  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0140  2.3.0.1  Dos quais, operações de financiamento através de valores mobiliários
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1497
 Linha  ID  Elemento  Fator-padrão de ASF  
< 6 meses  ≥ 6 meses a < 1 ano  ≥ 1 ano  
0040  0050  0060  
0150  2.3.0.2  Dos quais, depósitos operacionais  
0160  2.3.1  Passivos provenientes da administração central de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  50 %  50 %  100 %  
0170  2.3.2  Passivos provenientes das administrações regionais ou autoridades locais de um Estado- 
-Membro ou de um país terceiro  50 %  50 %  100 %  
0180  2.3.3  Passivos provenientes de entidades do setor público de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  50 %  50 %  100 %  
0190  2.3.4  Passivos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento e de organizações inter ­
nacionais  50 %  50 %  100 %  
0200  2.3.5  Passivos provenientes de clientes empresariais não financeiros  50 %  50 %  100 %  
0210  2.3.6  Passivos provenientes de cooperativas de crédito, sociedades de investimento pessoais e 
corretores de depósitos  50 %  50 %  100 %  
0220  2.4  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional se sujeitos a um tratamento preferencial  
0230  2.5  ASF de clientes financeiros e bancos centrais  
0240  2.5.0.1  Dos quais, depósitos à ordem efetuados por membros da rede em instituições 
centrais  
0250  2.5.1  Passivos provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro  0 %  50 %  100 %  
0260  2.5.2  Passivos provenientes do banco central de um país terceiro  0 %  50 %  100 %  
0270  2.5.3  Passivos provenientes de clientes financeiros
PT L 97/1498 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Elemento  Fator-padrão de ASF  
< 6 meses  ≥ 6 meses a < 1 ano  ≥ 1 ano  
0040  0050  0060  
0280  2.5.3.1  Depósitos operacionais  50 %  50 %  100 %  
0290  2.5.3.2  Depósitos operacionais em excesso  0 %  50 %  100 %  
0300  2.5.3.3  Outros passivos  0 %  50 %  100 %  
0310  2.6  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  0 %  50 %  100 %  
0320  2.7  ASF de passivos de derivados líquidos  0 %  0 %  0 %  
0330  2.8  ASF de passivos interdependentes  
0340  2.8.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  0 %  0 %  0 %  
0350  2.8.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez relevantes  0 %  0 %  0 %  
0360  2.8.3  Obrigações cobertas elegíveis  0 %  0 %  0 %  
0370  2.8.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  0 %  0 %  0 %  
0380  2.8.5  Outros  0 %  0 %  0 %  
0390  2.9  ASF de outros passivos  
0400  2.9.1  Montantes a pagar à data da negociação  0 %  0 %  0 %  
0410  2.9.2  Passivos por impostos diferidos  0 %  50 %  100 %  
0420  2.9.3  Interesses minoritários  0 %  50 %  100 %  
0430  2.9.4  Outros passivos  0 %  50 %  100 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1499
 Linha  ID  Elemento  Fator de ASF aplicável  Financiamento 
estável 
disponível  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  Total  
0070  0080  0090  0100  
0010  2  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
0020  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  
0030  2.1.1  Fundos próprios principais de nível 1  
0040  2.1.2  Fundos próprios adicionais de nível 1  
0050  2.1.3  Fundos próprios de nível 2  
0060  2.1.4  Outros instrumentos de fundos próprios  
0070  2.2  ASF de depósitos de retalho  
0080  2.2.0.1  Dos quais, obrigações de retalho  
0090  2.2.1  Depósitos de retalho estáveis  
0100  2.2.0.2  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  
0110  2.2.2  Outros depósitos de retalho  
0120  2.2.0.3  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  
0130  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0140  2.3.0.1  Dos quais, operações de financiamento através de valores mobiliários
PT L 97/1500 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Elemento  Fator de ASF aplicável  Financiamento 
estável 
disponível  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  Total  
0070  0080  0090  0100  
0150  2.3.0.2  Dos quais, depósitos operacionais  
0160  2.3.1  Passivos provenientes da administração central de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  
0170  2.3.2  Passivos provenientes das administrações regionais ou autoridades locais de um Estado- 
-Membro ou de um país terceiro  
0180  2.3.3  Passivos provenientes de entidades do setor público de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  
0190  2.3.4  Passivos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento e de organizações inter ­
nacionais  
0200  2.3.5  Passivos provenientes de clientes empresariais não financeiros  
0210  2.3.6  Passivos provenientes de cooperativas de crédito, sociedades de investimento pessoais e 
corretores de depósitos  
0220  2.4  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional se sujeitos a um tratamento preferencial  
0230  2.5  ASF de clientes financeiros e bancos centrais  
0240  2.5.0.1  Dos quais, depósitos à ordem efetuados por membros da rede em instituições 
centrais  
0250  2.5.1  Passivos provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro  
0260  2.5.2  Passivos provenientes do banco central de um país terceiro  
0270  2.5.3  Passivos provenientes de clientes financeiros
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1501
 Linha  ID  Elemento  Fator de ASF aplicável  Financiamento 
estável 
disponível  
< 6 meses  ≥ 6 meses a 
< 1 ano  ≥ 1 ano  Total  
0070  0080  0090  0100  
0280  2.5.3.1  Depósitos operacionais  
0290  2.5.3.2  Depósitos operacionais em excesso  
0300  2.5.3.3  Outros passivos  
0310  2.6  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  
0320  2.7  ASF de passivos de derivados líquidos  
0330  2.8  ASF de passivos interdependentes  
0340  2.8.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  
0350  2.8.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez relevantes  
0360  2.8.3  Obrigações cobertas elegíveis  
0370  2.8.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  
0380  2.8.5  Outros  
0390  2.9  ASF de outros passivos  
0400  2.9.1  Montantes a pagar à data da negociação  
0410  2.9.2  Passivos por impostos diferidos  
0420  2.9.3  Interesses minoritários  
0430  2.9.4  Outros passivos
PT L 97/1502 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 82.00 - NSFR - FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO SIMPLIFICADO  
Moeda  
Montante  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
0040  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  
0050  1.2  RSF de ativos líquidos  
0060  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
0070  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0080  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0090  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0100  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
0110  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0120  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1503
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  
0130  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0140  1.2.3  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 0 % a 
20 %  
0150  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0160  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0170  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0180  1.2.4  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25-35 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 30 % a 
55 %  
0190  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0200  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0210  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0220  1.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0230  1.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0240  1.4  RSF de empréstimos  
0250  1.4.1  Empréstimos a clientes não financeiros  
0260  1.4.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano
PT L 97/1504 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  
0270  1.4.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0280  1.4.2  Empréstimos a clientes financeiros  
0290  1.4.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0300  1.4.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0310  1.4.3  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  
0320  1.5  RSF de ativos interdependentes  
0330  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
0340  1.7  RSF de derivados  
0350  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  
0360  1.7.2  Ativos derivados para efeitos do NSFR  
0370  1.7.3  Margem inicial dada  
0380  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
0390  1.9  RSF de outros ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1505
 Montante  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0010  0020  0030  
0400  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
0410  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
se sujeitas a um tratamento preferencial  
0420  1.10.2  Facilidades autorizadas  
0430  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  
0440  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  
0450  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais determinadas pelas autoridades competentes
PT L 97/1506 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0040  0050  0060  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  0 %  0 %  0 %  
0040  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  0 %  100 %  
0050  1.2  RSF de ativos líquidos  
0060  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
0070  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  0 %  
0080  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0090  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0100  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
0110  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  10 %  
0120  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1507
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0040  0050  0060  
0130  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0140  1.2.3  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 0 % a 
20 %  
0150  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  20 %  
0160  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  50 %  
0170  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0180  1.2.4  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25-35 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 30 % a 
55 %  
0190  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  55 %  
0200  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  
0210  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0220  1.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  50 %  85 %  
0230  1.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  
0240  1.4  RSF de empréstimos  
0250  1.4.1  Empréstimos a clientes não financeiros  
0260  1.4.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  50 %  85 %
PT L 97/1508 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0040  0050  0060  
0270  1.4.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  
0280  1.4.2  Empréstimos a clientes financeiros  
0290  1.4.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  50 %  100 %  
0300  1.4.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  100 %  100 %  
0310  1.4.3  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  50 %  85 %  
0320  1.5  RSF de ativos interdependentes  0 %  0 %  
0330  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
0340  1.7  RSF de derivados  
0350  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  5 %  
0360  1.7.2  Ativos derivados para efeitos do NSFR  100 %  
0370  1.7.3  Margem inicial dada  85 %  85 %  85 %  
0380  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
0390  1.9  RSF de outros ativos  100 %  100 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1509
 Fator-padrão de RSF  
Ativos não HQLA por prazo de 
vencimento  
Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0040  0050  0060  
0400  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
0410  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
se sujeitas a um tratamento preferencial  
0420  1.10.2  Facilidades autorizadas  5 %  5 %  
0430  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  10 %  10 %  
0440  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  100 %  100 %  
0450  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais determinadas pelas autoridades competentes
PT L 97/1510 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator de RSF aplicável  
Financiamento 
estável reque ­
rido  Ativos não HQLA por prazo 
de 
vencimento  Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0070  0080  0090  0100  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
0040  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  
0050  1.2  RSF de ativos líquidos  
0060  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
0070  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0080  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0090  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0100  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
0110  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0120  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1511
 Fator de RSF aplicável  
Financiamento 
estável reque ­
rido  Ativos não HQLA por prazo 
de 
vencimento  Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0070  0080  0090  0100  
0130  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0140  1.2.3  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 0 % a 
20 %  
0150  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis 
meses  
0160  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
0170  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0180  1.2.4  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25-35 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 30 % a 
55 %  
0190  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0200  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0210  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0220  1.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0230  1.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0240  1.4  RSF de empréstimos  
0250  1.4.1  Empréstimos a clientes não financeiros  
0260  1.4.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano
PT L 97/1512 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fator de RSF aplicável  
Financiamento 
estável reque ­
rido  Ativos não HQLA por prazo 
de 
vencimento  Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0070  0080  0090  0100  
0270  1.4.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0280  1.4.2  Empréstimos a clientes financeiros  
0290  1.4.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
0300  1.4.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
0310  1.4.3  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  
0320  1.5  RSF de ativos interdependentes  
0330  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
0340  1.7  RSF de derivados  
0350  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  
0360  1.7.2  Ativos derivados para efeitos do NSFR  
0370  1.7.3  Margem inicial dada  
0380  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
0390  1.9  RSF de outros ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1513
 Fator de RSF aplicável  
Financiamento 
estável reque ­
rido  Ativos não HQLA por prazo 
de 
vencimento  Ativos HQLA  
< 1 ano  ≥ 1 ano  
Linha  ID  Elemento  0070  0080  0090  0100  
0400  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
0410  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
se sujeitas a um tratamento preferencial  
0420  1.10.2  Facilidades autorizadas  
0430  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  
0440  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  
0450  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais determinadas pelas autoridades competentes
PT L 97/1514 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 83.00 - NSFR - FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL SIMPLIFICADO  
Moeda  
Linha  ID  Elemento  Montante  Fator-padrão de ASF  Fator de ASF aplicável  Financia ­
mento está ­
vel disponí ­
vel < 1 ano  ≥ 1 ano  < 1 ano  ≥ 1 ano  < 1 ano  ≥ 1 ano  
0010  0020  0030  0040  0050  0060  0070  
0010  2  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
0020  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  0 %  100 %  
0030  2.2  ASF de depósitos de retalho  
0040  2.2.1  Depósitos de retalho estáveis  95 %  100 %  
0050  2.2.2  Outros depósitos de retalho  90 %  100 %  
0060  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  50 %  100 %  
0070  2.4  ASF de depósitos operacionais  50 %  100 %  
0080  2.5  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo 
ou de um sistema de proteção institucional se sujeitos a um trata ­
mento preferencial  
0090  2.6  ASF de clientes financeiros e bancos centrais  0 %  100 %  
0100  2.7  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  0 %  100 %  
0110  2.8  ASF de passivos interdependentes  0 %  
0120  2.9  ASF de outros passivos  0 %  100 %
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1515
 C 84.00 - Síntese do NSFR  
Moeda  
Linha  ID  Elemento  Montante  Financiamento 
estável requerido  Financiamento 
estável disponível  Rácio  
0010  0020  0030  0040  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
0020  1.1  RSF de ativos de bancos centrais  
0030  1.2  RSF de ativos líquidos  
0040  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
0050  1.4  RSF de empréstimos  
0060  1.5  RSF de ativos interdependentes  
0070  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institu ­
cional se sujeitos a um tratamento preferencial  
0080  1.7  RSF de derivados  
0090  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
0100  1.9  RSF de outros ativos  
0110  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais
PT L 97/1516 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Elemento  Montante  Financiamento 
estável requerido  Financiamento 
estável disponível  Rácio  
0010  0020  0030  0040  
0120  2  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL (ASF)  
0130  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  
0140  2.2  ASF de depósitos de retalho  
0150  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0160  2.4  ASF de depósitos operacionais  
0170  2.5  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um 
sistema de proteção institucional se sujeitos a um tratamento preferencial  
0180  2.6  ASF de clientes financeiros e bancos centrais  
0190  2.7  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  
0200  2.8  ASF de passivos interdependentes  
0210  2.9  ASF de outros passivos  
0220  3  NSFR
 ANEXO XIII  
INSTRUÇÕES RELATIVAS AO RELATO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO ESTÁVEL  
PARTE I: INSTRUÇÕES GENÉRICAS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1518  
PARTE II: FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1519  
1. Observações específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1519  
2. Instruções relativas a colunas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1522  
3. Instruções relativas a linhas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1523  
PARTE III: FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1533  
1. Observações específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1533  
2. Instruções relativas a colunas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1536  
3. Instruções relativas a linhas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1536  
PARTE IV: FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO SIMPLIFICADO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1541  
1. Observações específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1541  
2. Instruções relativas a colunas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1543  
3. Instruções relativas a linhas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1544  
PARTE V: FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL SIMPLIFICADO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1548  
1. Observações específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1548  
2. Instruções relativas a colunas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1550  
3. Instruções relativas a linhas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1551  
PARTE VI: SÍNTESE DO NSFR  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1554  
1. Observações específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1554  
2. Instruções relativas a colunas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1554  
3. Instruções relativas a linhas específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1555PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1517
 
PARTE I: INSTRUÇÕES GENÉRICAS  
1. O presente anexo abrange as instruções relativas aos modelos do rácio de financiamento estável líquido (NSFR,  net 
stable funding ratio ), que contêm informações sobre os elementos de financiamento estável requeridos e disponíveis 
para efeitos do relato do NSFR especificado na parte VI, título IV, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 (CRR). Os 
elementos que as instituições não necessitam de preencher estão apresentados a cinzento.  
2. Nos termos do artigo 415.  o , n.  o 1, do CRR, as instituições devem relatar o modelo na moeda do relato, indepen ­
dentemente da denominação efetiva dos ativos, dos passivos e dos elementos extrapatrimoniais. As instituições 
devem relatar separadamente o modelo nas moedas correspondentes, nos termos do artigo 415.  o , n.  o 2, do CRR.  
3. No que respeita ao cálculo do NSFR, o CRR faz referência a fatores de financiamento estável. No contexto das 
presentes instruções, o termo «fator» refere-se a um número entre 0 e 1 que, multiplicado pelo montante, produz o 
montante ponderado, ou seja, o valor a que se refere o artigo 428.  o -C, n.  o 2, do CRR.  
4. A fim evitar uma dupla contagem, as instituições não podem relatar ativos ou passivos associados a garantias dadas 
ou recebidas como margem de variação, nos termos do artigo 428.  o -K, n.  o 4, e do artigo 428.  o -AH, n.  o 2, do CRR, 
margem inicial e contribuição para o fundo de proteção de uma CCP, nos termos do artigo 428.  o -AG, alíneas a) e b), 
do CRR.  
5. Sempre que a autoridade competente tenha concedido autorização para aplicar um tratamento preferencial nos 
termos do artigo 428.  o -H do CRR, os elementos disponibilizados por membros de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional são relatados numa categoria separada. Os depósitos mantidos no contexto de um sistema de 
proteção institucional ou de uma rede cooperativa considerados ativos líquidos são relatados como tal nos termos do 
artigo 428.  o -G, do CRR. Os restantes elementos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional 
são relatados nas categorias pertinentes.  
6. Para efeitos de relato, nas colunas denominadas «Montante», é sempre relatado o valor contabilístico, exceto nos 
casos de contratos de derivados, para os quais as instituições devem ter em conta o justo valor, como especificado 
no artigo 428.  o -D, n.  o 2, do CRR.  
7. Para efeitos de relato, por cada uma das moedas sujeitas a relato separado nos termos do artigo 415.  o , n.  o 2, do CRR, 
no que respeita aos contratos de derivados a que se refere o artigo 428.  o -D, n.  o 4, as instituições calculam o justo 
valor para cada conjunto de compensação na respetiva moeda de liquidação. Para todos os conjuntos de compen ­
sação com moedas de liquidação congruentes, é calculado um montante líquido nos termos do artigo 428.  o -K, n.  o 4, 
e do artigo 428.  o -AH, n.  o 2, do CRR, sendo relatado na moeda relevante sujeita a relato separado. Neste contexto, 
entende-se por moeda de liquidação a moeda em que foi acordada a liquidação de um conjunto de compensação. O 
termo «conjunto de compensação» refere-se ao grupo de montantes a receber e a pagar decorrentes de operações de 
derivados com uma contraparte, independentemente de estes serem ou não denominados numa moeda diferente da 
moeda de liquidação. No caso de uma opcionalidade multidivisas, a instituição de crédito deve fazer uma avaliação 
da divisa em que a liquidação é suscetível de ocorrer e deve efetuar o relato apenas nessa divisa.  
8. O montante dos ativos e passivos resultantes de operações de financiamento através de valores mobiliários com uma 
única contraparte e com o mesmo tipo de garantia subjacente (ativos líquidos de nível 1 ou ativos líquidos que não 
sejam de nível 1), nos termos do ato delegado a que se refere o artigo 460.  o , n.  o 1, do CRR, deve ser relatado numa 
base líquida sempre que seja aplicável o artigo 428.  o -E, do CRR. No caso de operações de financiamento através de 
valores mobiliários com conjuntos de garantias subjacentes, a garantia menos líquida no âmbito desse conjunto de 
garantias deve ser entendida como a primeira a ser executada.  
9. Nos termos do artigo 428.  o -AI do CRR, as instituições de pequena dimensão e não complexas podem optar, 
mediante autorização prévia da respetiva autoridade competente, por calcular o seu NSFR de acordo com a 
metodologia simplificada estabelecida na parte VI, título IV, capítulos 6 e 7, do CRR. As instituições que utilizam 
esta metodologia simplificada para o cálculo do rácio de financiamento estável líquido devem utilizar os modelos de 
relato C 82.00 e C 83.00. Todas as outras instituições devem utilizar os modelos de relato C 80.00 e C 81.00. Todas 
as instituições devem utilizar o modelo de relato C 84.00.PT L 97/1518 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
PARTE II: FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
1. Observações específicas  
10. As instituições devem relatar na categoria adequada todos os ativos dos quais continuem a ser beneficiárias efetivas, 
mesmo que estes não sejam contabilizados no respetivo balanço. Os ativos dos quais as instituições não continuem a 
ser beneficiárias efetivas não são relatados, mesmo que estes ativos sejam contabilizados no respetivo balanço. No 
caso de acordos de revenda ( reverse repos ), sempre que os ativos tomados de empréstimo não sejam contabilizados no 
balanço, mas o banco que os recebeu continue a ser seu beneficiário efetivo, apenas a componente de numerário, ou 
a componente de garantia, caso seja aplicável um fator de financiamento estável requerido (RSF,  required stable 
funding ), deve ser relatada.  
11. Nos termos do artigo 428.  o -P do CRR, salvo indicação em contrário na parte VI, título IV, capítulo 4, do mesmo 
regulamento, o montante de financiamento estável requerido é calculado multiplicando o montante dos ativos e dos 
elementos extrapatrimoniais pelos fatores de financiamento estável requerido.  
12. Os ativos que sejam elegíveis como ativos líquidos de elevada qualidade (HQLA,  high quality liquid assets ) de acordo 
com o Regulamento Delegado (UE) 2015/61 são relatados como tal, independentemente de satisfazerem ou não os 
requisitos operacionais a que se refere o artigo 8.  o desse regulamento delegado. Esses ativos são relatados em colunas 
específicas, independentemente do seu prazo de vencimento residual.  
13. Todos os ativos e os elementos extrapatrimoniais não HQLA são relatados com uma desagregação pelo respetivo 
prazo de vencimento residual, de acordo com o artigo 428.  o -Q do CRR. Os escalões de prazo de vencimento dos 
montantes, os fatores-padrão e os fatores aplicáveis são os seguintes:  
i. prazo de vencimento residual inferior a seis meses ou sem prazo de vencimento fixo,  
ii. prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano,  
iii. prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano.  
14. Nos termos do artigo 428.  o -Q, n.  o 3, ao calcularem o prazo de vencimento residual dos ativos não HQLA e dos 
elementos extrapatrimoniais, as instituições têm em conta as opções, partindo do pressuposto de que o emitente ou a 
contraparte irá exercer qualquer opção para prorrogar o prazo de vencimento do ativo. Para as opções que possam 
ser exercidas ao critério da instituição, a instituição e a autoridade competente têm em conta os fatores de reputação 
que possam limitar a capacidade de a instituição não exercer a opção, em particular as expectativas dos mercados e 
dos clientes no sentido de as instituições deverem prorrogar o prazo de vencimento de determinados ativos à data do 
respetivo vencimento.  
15. Para alguns elementos, as instituições devem relatar os ativos em conformidade com o caráter e/ou o prazo do ónus 
desses ativos, de acordo com o disposto no artigo 428.  o -P, n.  os 4, 5 e 6, do CRR.  
16. O fluxograma de decisão para o modelo de relato C 80.00 faz parte das instruções para especificar a hierarquia de 
prioridade dos critérios de avaliação para a afetação de cada elemento comunicado, a fim de garantir um relato 
homogéneo e comparável. Recorrer ao fluxograma de decisão, por si só, não é suficiente, ou seja, as instituições 
devem cumprir sempre o resto das instruções. Por razões de simplicidade, o fluxograma de decisão não tem em 
conta os elementos «totais», «subtotais» e «dos quais»; contudo, tal não significa que estes não devam também ser 
relatados.  
17. Nos termos do artigo 428.  o -P, n.  o 5, do CRR, caso a instituição reutilize ou volte a dar como garantia um ativo que 
foi tomado de empréstimo, inclusive no âmbito de operações de financiamento através de valores mobiliários, e que 
esse ativo seja contabilizado como elemento extrapatrimonial, a operação através da qual o ativo foi tomado de 
empréstimo é tratada como onerada, desde que a operação não possa vencer sem que a instituição devolva o ativo 
tomado de empréstimo. O prazo de vencimento residual deste ónus deve ser o maior entre: i) o prazo de vencimento 
residual da operação em que os ativos que foram tomados de empréstimo, e ii) o prazo de vencimento residual da 
operação em que os ativos foram dados novamente como garantia.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1519
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
1 Conjuntos de compensação de contratos de derivados com um justo valor nega ­
tivo calculado sem ter em consideração as garantias dadas nem pagamentos e 
recebimentos de liquidação relativos a variações das avaliações de mercado de tais 
contratos?  Sim  ID 1.7.1  
Não  n.  o 2 
2 Um ativo ou um elemento extrapatrimonial dado como margem inicial para 
contratos de derivados?  Sim  ID 1.7.3  
Não  n.  o 3 
3 Um ativo ou um elemento extrapatrimonial dado como contribuição para o 
fundo de proteção de uma CCP?  Sim  ID 1.8  
Não  n.  o 4 
4 Um elemento do qual a instituição continua a ser beneficiária efetiva?  Sim  n.  o 5 
Não  n.  o 23 
5 Um ativo associado a uma garantia dada como margem de variação para con ­
tratos de derivados?  Sim  Não relatar  
Não  n.  o 6 
6 Ativos não produtivos ou valores mobiliários em incumprimento?  Sim  ID 1.9.3  
Não  n.  o 7 
7 Montantes a receber à data da negociação?  Sim  ID 1.9.2  
Não  n.  o 8 
8 Ativos interdependentes?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 1.5  
Não  n.  o 9 
9 Ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional para 
os quais a autoridade competente autorizou o tratamento preferencial?  Sim  ID 1.6  
Não  n.  o 10 
10 Ativos de bancos centrais?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 1.1  
Não  n.  o 11 
11 Ativos líquidos?  Sim  n.  o 12 
Não  n.  o 13 
12 Ativos líquidos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior 
a um ano que fazem parte de um conjunto de cobertura ( cover pool )? Sim  ID 1.2.13  
Não  Afetar a um 
elemento re ­
levante dos 
ID 1.2.1 a 
1.2.12  
13 Valores mobiliários na forma de ativos ilíquidos?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 1.3  
Não  n.  o 14PT L 97/1520 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
14 Produtos patrimoniais de financiamento de transações?  Sim  ID 1.4.7  
Não  n.  o 15 
15 Ativos de derivados para efeitos do NSFR?  Sim  ID 1.7.2  
Não  n.  o 16 
16 Empréstimos?  Sim  n.  o 17 
Não  n.  o 21 
17 Empréstimos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a 
um ano que fazem parte de um conjunto de cobertura?  Sim  ID 1.4.4  
Não  n.  o 18 
18 Empréstimos classificados como depósitos operacionais?  Sim  ID 1.4.1  
Não  n.  o 19 
19 Operações de financiamento através de valores mobiliários com clientes financei ­
ros?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 1.4.2  
Não  n.  o 20 
20 Outros empréstimos e adiantamentos a clientes financeiros?  Sim  ID 1.4.3  
Não  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 1.4.5 ou 
1.4.6  
21 Mercadorias negociadas fisicamente?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 1.9.1  
Não  n.  o 22 
22 Qualquer outro ativo não considerado nas categorias acima?  Sim  ID 1.9.4  
Não  Não relatar  
23 Uma exposição extrapatrimonial?  Sim  n.  o 24 
Não  Não relatar  
24 Exposição não produtiva?  Sim  ID 1.10.4  
Não  n.  o 25 
25 Facilidades autorizadas?  Sim  n.  o 26 
Não  n.  o 27 
26 Facilidades autorizadas para as quais a autoridade competente autorizou o trata ­
mento preferencial?  Sim  ID 1.10.1  
Não  ID 1.10.2PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1521
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
27 Elemento extrapatrimonial de financiamento de transações?  Sim  ID 1.10.3  
Não  n.  o 28 
28 Outras exposições extrapatrimoniais para as quais a autoridade competente tenha 
determinado o fator de RSF?  Sim  ID 1.10.5  
Não  Não relatar  
2. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010- 
0030  Montante dos ativos não HQLA  
As instituições devem relatar nas colunas 0010-0030, salvo indicação em contrário na parte VI, título IV, 
capítulo 4, do CRR, o montante dos ativos e dos elementos extrapatrimoniais a que se refere a parte VI, 
título IV, capítulo 4, secção 2, do mesmo regulamento, para cada escalão de prazo de vencimento. 
O montante é relatado nas colunas 0010-0030 quando o elemento correspondente não for elegível 
como ativo líquido nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, independentemente de satis ­
fazer ou não os requisitos a que se refere o artigo 8.  o desse regulamento delegado.  
0040  Montante dos ativos HQLA  
Ver instruções das colunas 0010-0030. 
O montante é relatado na coluna 0040 quando o elemento correspondente for elegível como ativo 
líquido de alta qualidade nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, independentemente de 
satisfazer ou não os requisitos operacionais a que se refere o artigo 8.  o desse regulamento delegado.  
0050- 
0080  Fator-padrão de RSF  
Parte VI, título IV, capítulo 4, secção 2, do CRR. 
Nas colunas 0050-0080, os fatores-padrão são os especificados por predefinição na parte VI, título IV, 
capítulo 4, do CRR, que determinam a parte do montante dos ativos e dos elementos extrapatrimoniais 
que constitui financiamento estável requerido. São fornecidos a título meramente informativo e não têm 
de ser preenchidos pelas instituições.  
0090- 
0120  Fator de RSF aplicável  
Parte VI, título IV, capítulo 4, secção 2, do CRR. 
As instituições devem relatar nas colunas 0090-0120 o fator aplicado aos elementos a que se refere a 
parte VI, título IV, capítulo 4, do CRR. Os fatores aplicáveis podem resultar em valores médios ponde ­
rados e devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 
por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os fatores aplicáveis podem refletir, 
mas não se limitam a, prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais.  
0130  Financiamento estável requerido:  
As instituições devem relatar na coluna 0130 o financiamento estável requerido de acordo com a parte 
VI, título IV, capítulo 4, do CRR. 
Este valor é calculado através da seguinte fórmula: 
c0130 = SOMA {(c0010 * c 0090), (c0020 * c 0100), (c0030 * c 0110), (c0040 * c 0120)}.PT L 97/1522 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
Parte VI, título IV, capítulo 4, do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os elementos sujeitos ao fator de financiamento estável requerido, de 
acordo com a parte VI, título IV, capítulo 4, do CRR.  
0020  1.1.  RSF de ativos de bancos centrais  
Artigo 428.  o -R, n.  o 1, alíneas c) e d), e artigo 428.  o -AD, alínea d), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os ativos de bancos centrais. 
Pode ser aplicado um fator de financiamento estável requerido reduzido, de acordo com o artigo 428.  o - 
-P, n.  o 7, do CRR.  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
As instituições devem relatar aqui o numerário e as reservas detidas em bancos centrais, incluindo as 
reservas excedentárias. As instituições também devem relatar aqui quaisquer outras exposições sobre 
bancos centrais que sejam consideradas ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, independentemente de estes satisfazerem ou não os requisitos operacionais a que se refere 
o artigo 8.  o desse regulamento delegado. 
As reservas mínimas que não sejam consideradas ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61 devem ser relatadas na coluna pertinente relativa aos ativos não HQLA.  
0040  1.1.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado em 1.1.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento 
residual inferior a seis meses.  
0050  1.1.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.1.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0060  1.1.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado em 1.1.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou 
superior a um ano.  
0070  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  
As instituições devem relatar aqui os créditos sobre bancos centrais não relatados no elemento 1.1.1.  
0080  1.2.  RSF de ativos líquidos  
Artigo 428.  o -R, n.  o 1, alíneas a) e b), até ao artigo 428.  o -AE do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, independentemente de estes satisfazerem ou não os requisitos operacionais a que se refere 
o artigo 8.  o desse regulamento delegado.  
0090  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos que sejam elegíveis como ativos líquidos de nível 1 e as ações 
ou unidades de participação em OIC que sejam elegíveis para uma margem de avaliação de 0 % nos 
termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1523
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0100  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0110  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0120  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0130  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 5 %  
As instituições devem relatar aqui as ações ou unidades de participação em OIC que sejam elegíveis para 
uma margem de avaliação de 5 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0140  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.2 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0150  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.2 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0160  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.2 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0170  1.2.3  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos que são elegíveis como obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0180  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.3 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.PT L 97/1524 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0190  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.3 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0200  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.3 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0210  1.2.4  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 12 %  
As instituições devem relatar aqui as ações ou unidades de participação em OIC que sejam elegíveis para 
uma margem de avaliação de 12 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0220  1.2.4.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.4 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0230  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.4 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0240  1.2.4.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.4 onerado por um prazo de vencimento residual igual ou superior 
a um ano.  
0250  1.2.5  Ativos de nível 2A elegíveis para margem de avaliação do LCR de 15 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos que sejam elegíveis como ativos de nível 2A nos termos do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0260  1.2.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.5 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0270  1.2.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.5 onerado por um prazo de vencimento residual igual ou superior 
a seis meses mas inferior a um ano.  
0280  1.2.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.5 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0290  1.2.6  Ativos de nível 2A elegíveis para margem de avaliação do LCR de 20 %  
As instituições devem relatar aqui as ações ou unidades de participação em OIC que sejam elegíveis para 
uma margem de avaliação de 20 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1525
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0300  1.2.6.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.6 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0310  1.2.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.6 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0320  1.2.6.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.6 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0330  1.2.7  Titularizações de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25 %  
As instituições devem relatar aqui as titularizações de nível 2B que sejam elegíveis para uma margem de 
avaliação de 25 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0340  1.2.7.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.7 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0350  1.2.7.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.7 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0360  1.2.7.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.7 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0370  1.2.8  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 30 %  
As instituições devem relatar aqui as obrigações cobertas de elevada qualidade e as ações ou unidades de 
participação em OIC que sejam elegíveis para uma margem de avaliação de 30 % nos termos do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0380  1.2.8.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.8 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.PT L 97/1526 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0390  1.2.8.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.8 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0400  1.2.8.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.8 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0410  1.2.9  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 35 %  
As instituições devem relatar aqui as titularizações de nível 2B e as ações ou unidades de participação em 
OIC que sejam elegíveis para uma margem de avaliação de 35 % nos termos do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0420  1.2.9.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.9 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0430  1.2.9.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.9 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0440  1.2.9.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.9 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0450  1.2.10  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 40 %  
As instituições devem relatar aqui as ações ou unidades de participação em OIC que sejam elegíveis para 
uma margem de avaliação de 40 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0460  1.2.10.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.10 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0470  1.2.10.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.10 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0480  1.2.10.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.10 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a um ano.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1527
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0490  1.2.11  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 50 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos de nível 2B nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, excluindo as titularizações de nível 2B e as obrigações cobertas de elevada qualidade. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0500  1.2.11.1  Ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano  
O montante relatado no elemento 1.2.11 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
0510  1.2.11.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.11 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a um ano.  
0520  1.2.12  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 55 %  
As instituições devem relatar aqui as ações ou unidades de participação em OIC que sejam elegíveis para 
uma margem de avaliação de 55 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de 
um conjunto de cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da 
Diretiva 2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o 
tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR não são relatados aqui, mas sim no 
elemento 1.2.13.  
0530  1.2.12.1  Ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano  
O montante relatado no elemento 1.2.12 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
0540  1.2.12.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.12 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a um ano.  
0550  1.2.13  HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
façam parte de um conjunto de cobertura  
Artigo 428.  o -AG, alínea h), do CRR; o montante relatado no elemento 1.2 relativo a ativos onerados 
por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de um conjunto de 
cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da Diretiva 
2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o tratamento 
previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR.  
0560  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
Artigo 428.  o -AG, alíneas e) e f), do CRR 
As instituições devem relatar aqui os valores mobiliários que não estejam em incumprimento nos termos 
do artigo 178.  o do CRR e que não sejam ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, independentemente de estes satisfazerem ou não os requisitos operacionais aí estabelecidos.PT L 97/1528 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0570  1.3.1  Valores mobiliários não HQLA e títulos de capital negociados em bolsa  
Artigo 428.  o -AG, alíneas e) e f), e artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do CRR. 
O montante relatado no elemento 1.3 relativo a valores mobiliários não HQLA (exceto títulos de capital 
não negociados em bolsa), excluindo os valores mobiliários relatados no elemento 1.3.3. Os títulos de 
capital negociados em bolsa devem ser relatados no escalão de prazos de vencimento igual ou superior a 
um ano.  
0580  1.3.1.1  Ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano  
O montante relatado no elemento 1.3.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
0590  1.3.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.3.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0600  1.3.2  Títulos de capital não HQLA não negociados em bolsa  
Artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.3 relativo a títulos de 
capital não negociados em bolsa, excluindo os valores mobiliários relatados no elemento 1.3.3.  
0610  1.3.3  Valores mobiliários não HQLA onerados por um prazo de vencimento residual igual ou 
superior a um ano que façam parte de um conjunto de cobertura  
Artigo 428.  o -AG, alínea h), do CRR; o montante relatado no elemento 1.3 relativo a ativos onerados 
por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de um conjunto de 
cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da Diretiva 
2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o tratamento 
previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR  
0620  1.4  RSF de empréstimos  
As instituições devem relatar aqui os montantes devidos em resultado de empréstimos que não estejam 
em incumprimento nos termos do artigo 178.  o do CRR. 
Nos termos do artigo 428.  o -Q, n.  o 4, do CRR, para a amortização de empréstimos com prazo de 
vencimento contratual igual ou superior a um ano, qualquer parte que vença dentro de menos de seis 
meses e qualquer parte que vença entre seis meses e menos de um ano é tratada, respetivamente, como 
tendo um prazo de vencimento residual inferior a seis meses e igual ou superior a seis meses e inferior a 
um ano.  
0630  1.4.1  Depósitos operacionais  
Artigo 428.  o -AD, alínea b), e artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no 
elemento 1.4 relativo a depósitos considerados operacionais nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
0640  1.4.2  Operações de financiamento através de valores mobiliários com clientes financeiros  
Artigo 428.  o -E, artigo 428.  o -R, n.  o 1, alínea g), e artigo 428.  o -S, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante 
relatado no elemento 1.4 relativo a montantes devidos em resultado de operações de financiamento 
através de valores mobiliários com clientes financeiros.  
0650  1.4.2.1  Garantidos por ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
Artigo 428.  o -R, n.  o 1, alínea g), artigo 428.  o -AD, alínea d), e artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do 
CRR; o montante relatado no elemento 1.4.2 relativo a operações garantidas por ativos de nível 1 
considerados elegíveis para uma margem de avaliação de 0 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
0660  1.4.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.4.2.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0670  1.4.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.2.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1529
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0680  1.4.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.2.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a um ano.  
0690  1.4.2.2  Garantidos por outros ativos  
Artigo 428.  o -S, n.  o 1, alínea b), artigo 428.  o -AD, alínea d), e artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do 
CRR; o montante relatado no elemento 1.4.2 relativo a transações garantidas por ativos (exceto ativos de 
nível 1) considerados elegíveis para uma margem de avaliação de 0 % nos termos do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0700  1.4.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.4.2.2 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0710  1.4.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.2.2 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0720  1.4.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.2.2 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a um ano.  
0730  1.4.3  Outros empréstimos e adiantamentos a clientes financeiros  
Artigo 428.  o -V, alínea a), e artigo 428.  o -AD, alínea d), subalínea iii), do CRR; o montante relatado no 
elemento 1.4 resultante de outros empréstimos e adiantamentos a clientes financeiros não relatados nos 
elementos 1.4.1 e 1.4.2.  
0740  1.4.4  Ativos onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que 
fazem parte de um conjunto de cobertura  
Artigo 428.  o -AG, alínea h), do CRR; o montante relatado no elemento 1.4 relativo a ativos onerados 
por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano que façam parte de um conjunto de 
cobertura financiado por obrigações cobertas a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, da Diretiva 
2009/65/CE ou por obrigações cobertas que satisfaçam os requisitos de elegibilidade para o tratamento 
previsto no artigo 129.  o , n.  o 4 ou n.  o 5, do CRR  
0750  1.4.5  Empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais) nos casos em que seja 
atribuído a esses empréstimos um ponderador de risco igual ou inferior a 35 %  
Artigo 428.  o -AD, alínea c), e artigo 428.  o -AF do CRR; o montante relatado no elemento 1.4 relativo a 
empréstimos garantidos por hipotecas sobre imóveis destinados a habitação ou empréstimos à habitação 
totalmente garantidos por um prestador de proteção elegível a que se refere o artigo 129.  o , n.  o 1, alínea 
e), do CRR, ou empréstimos, excluindo empréstimos a clientes financeiros e os empréstimos a que se 
referem os artigos 428.  o -R a 428.  o -AD do CRR, desde que não tenha sido atribuído a esses empréstimos 
um ponderador de risco não superior a 35 %, de acordo com a parte III, título II, capítulo 2, do CRR.  
0760  1.4.5.0.1.  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
O montante relatado no elemento 1.4.5 relativo a exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis 
destinados à habitação.  
0770  1.4.5.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.4.5 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.PT L 97/1530 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0780  1.4.5.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.5 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0790  1.4.5.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.5 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0800  1.4.6.  Outros empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
Artigo 428.  o -AD, alínea c), e artigo 428.  o -AG, alínea c), do CRR; o montante relatado no elemento 
1.4.5 relativo a empréstimos a clientes não financeiros (exceto bancos centrais) com um ponderador de 
risco superior a 35 %, de acordo com a parte III, título II, capítulo 2, do CRR.  
0810  1.4.6.0.1  Dos quais, hipotecas sobre imóveis destinados à habitação  
O montante relatado no elemento 1.4.6 relativo a exposições garantidas por hipotecas sobre imóveis 
destinados à habitação.  
0820  1.4.6.1  Ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano  
O montante relatado no elemento 1.4.6 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
0830  1.4.6.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.4.6 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0840  1.4.7  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  
Artigo 428.  o -V, alínea b), artigo 428.  o -AD, alínea e), e artigo 428.  o -AG, alínea d), do CRR; o montante 
relacionado com produtos patrimoniais de financiamento de transações.  
0850  1.5  RSF de ativos interdependentes  
Artigo 428.  o -F e artigo 428.  o -R, n.  o 1, alínea f), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os ativos classificados como interdependentes em relação a passivos 
nos termos do artigo 428.  o -F do CRR.  
0860  1.5.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  
Artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea a), do CRR; o montante relatado no elemento 1.5 relativo a poupanças 
regulamentadas centralizadas.  
0870  1.5.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez  
Artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.5 relativo a empréstimos 
de fomento e facilidades de crédito e de liquidez.  
0880  1.5.3  Obrigações cobertas elegíveis  
Artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea c), do CRR; o montante relatado no elemento 1.5 relativo a obrigações 
cobertas elegíveis.  
0890  1.5.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  
Artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea d), do CRR; o montante relatado no elemento 1.5 relativo a atividades de 
compensação de derivados por conta de clientes.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1531
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0900  1.5.5  Outros  
Artigo 428.  o -F, n.  o 1, do CRR; o montante relatado no elemento 1.5 relativo a ativos não referidos nos 
elementos 1.5.1 a 1.5.4.  
0910  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
As instituições devem relatar aqui os ativos para os quais a autoridade competente autorizou o trata ­
mento preferencial de acordo com o artigo 428.  o -H do CRR.  
0920  1.7  RSF de derivados  
Artigo 428.  o -D, artigo 428.  o -S, n.  o 2, artigo 428.  o -AG, alínea a), e artigo 428.  o -AH, n.  o 2, do CRR. 
As instituições devem relatar aqui o montante de financiamento estável requerido resultante de deriva ­
dos.  
0930  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  
O montante relatado no elemento 1.7 correspondente ao justo valor absoluto dos conjuntos de com ­
pensação com um justo valor negativo calculado de acordo com o artigo 428.  o -S, n.  o 2, do CRR.  
0940  1.7.2  Ativos de derivados para efeitos do NSFR  
Artigo 428.  o -D do CRR; o montante relatado no elemento 1.7, calculado como a diferença positiva 
entre os conjuntos de compensação calculados de acordo com o artigo 428.  o -AH, n.  o 2, do CRR.  
0950  1.7.3  Margem inicial dada  
Artigo 428.  o -AG, alínea a), do CRR; o montante relatado no elemento 1.7 relativo à margem inicial para 
contratos de derivados.  
0960  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
Artigo 428.  o -AG, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os elementos dados como contribuição para o fundo de proteção de 
uma CCP.  
0970  1.9  RSF de outros ativos  
As instituições devem relatar aqui quaisquer ativos não referidos nos elementos 1.1 a 1.8.  
0980  1.9.1  Mercadorias comercializadas fisicamente  
Artigo 428.  o -AG, alínea g), do CRR; o montante relatado no elemento 1.9 relativo a mercadorias 
comercializadas fisicamente. 
Este elemento não inclui os derivados de mercadorias abrangidos pelo elemento 1.7.  
0990  1.9.1.1  Ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano  
O montante relatado no elemento 1.9.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
1000  1.9.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.9.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
1010  1.9.2  Montantes a receber à data da negociação  
Artigo 428.  o -R, n.  o 1, alínea e), do CRR; o montante relatado no elemento 1.9 relativo a montantes a 
receber à data da negociação.PT L 97/1532 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1020  1.9.3.  Ativos não produtivos  
Artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.9 relativo a ativos não 
produtivos.  
1030  1.9.4  Outros ativos  
Artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.9 relativo a ativos não 
referidos nos elementos 1.9.1 a 1.9.3.  
1040  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
As instituições devem relatar aqui o montante dos elementos extrapatrimoniais não referidos nos 
elementos 1.1 a 1.9 que estejam sujeitos aos requisitos de financiamento estável requerido.  
1050  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção ins ­
titucional se sujeitas a um tratamento preferencial  
O montante relatado no elemento 1.10 relativo a facilidades autorizadas para as quais as autoridades 
competentes autorizaram um tratamento preferencial de acordo com o artigo 428.  o -H do CRR.  
1060  1.10.2.  Facilidades autorizadas  
Artigo 428.  o -S, n.  o 1, alínea c), do CRR; o montante relatado no elemento 1.10 relativo a facilidades 
autorizadas nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 que não são relatadas no elemento 
1.9.1.  
1070  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  
Artigo 428.  o -S, n.  o 1, alínea d), artigo 428.  o -U e artigo 428.  o -V, alínea c), do CRR; o montante 
relatado no elemento 1.10 relativo a produtos extrapatrimoniais relacionados com o financiamento 
de transações a que se refere o anexo I do CRR.  
1080  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  
Artigo 428.  o -AH, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.10 relativo a exposições 
extrapatrimoniais não produtivas.  
1090  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais para as quais a autoridade competente tenha de ­
terminado fatores de RSF  
O montante relatado no elemento 1.10 correspondente a exposições extrapatrimoniais para as quais a 
autoridade competente tenha determinado fatores de RSF nos termos do artigo 428.  o -P, n.  o 10, do 
CRR.  
PARTE III: FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL  
1. Observações específicas  
18. Todos os passivos e fundos próprios devem ser relatados com uma desagregação pelo respetivo prazo de vencimento 
residual, de acordo com o artigo 428.  o -J do CRR. Os escalões de prazo de vencimento dos montantes, os fatores- 
-padrão de financiamento estável disponível (ASF,  available stable funding ) e os fatores de ASF aplicáveis são os 
seguintes:  
i. prazo de vencimento residual inferior a seis meses ou sem prazo de vencimento fixo,  
ii. prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano,  
iii. prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano.  
19. Todos os passivos com um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano ficam sujeitos a um fator de 
ASF de 100 %, salvo indicação em contrário nos artigos 428.  o -K a 428.  o -N do CRR, de acordo com o artigo 428.  o -O 
do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1533
 
20. Todos os depósitos à ordem devem ser relatados na escala de prazos referente aos passivos com um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
21. Nos termos do artigo 428.  o -J, n.  o 2, do CRR, as instituições têm em conta as opções existentes para determinar o 
prazo de vencimento residual dos passivos ou dos fundos próprios. Devem fazê-lo partindo do pressuposto de que a 
contraparte exercerá as opções de compra na data mais próxima possível. Para as opções que possam ser exercidas ao 
critério da instituição, a instituição e as autoridades competentes têm em conta os fatores de reputação que podem 
limitar a capacidade de a instituição não exercer a opção, em particular as expectativas do mercado no sentido de as 
instituições deverem resgatar determinados passivos antes do termo do respetivo prazo de vencimento.  
22. Além disso, conforme estabelecido no artigo 428.  o -O do CRR, os elementos de fundos próprios adicionais de nível 1, 
os elementos de fundos próprios de nível 2 e quaisquer outros instrumentos de fundos próprios com opções 
explícitas ou embutidas que, se exercidas (mesmo que ainda não estejam exercidas na data de referência do relato), 
reduziriam o prazo de vencimento residual efetivo na data de referência do relato para menos de um ano, não 
recebem um fator de ASF de 100 %.  
23. Nos termos do artigo 428.  o -J, n.  o 3, do CRR, as instituições tratam os depósitos com prazos de pré-aviso fixo de 
acordo com o respetivo prazo de pré-aviso e os depósitos a prazo de acordo com o respetivo prazo de vencimento 
residual. Em derrogação do n.  o 21, para determinarem o prazo de vencimento residual dos depósitos de retalho a 
prazo, as instituições não podem ter em conta as opções de levantamento antecipado caso o depositante tenha de 
pagar uma penalização significativa por levantamentos antecipados efetuados antes de decorrido um ano, penalização 
essa que é estabelecida no artigo 25.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
24. O fluxograma de decisão para o modelo de relato C 81.00 faz parte das instruções para especificar a hierarquia de 
prioridade dos critérios de avaliação para a afetação de cada elemento relatado, a fim de garantir um relato 
homogéneo e comparável. Recorrer ao fluxograma de decisão, por si só, não é suficiente, ou seja, as instituições 
devem cumprir sempre o resto das instruções. Por razões de simplicidade, o fluxograma de decisão não tem em 
conta os elementos «totais», «subtotais» e «dos quais»; contudo, tal não significa que estes não devam também ser 
relatados.  
N. o Elemento  Decisão  Ação  
1 Fundos próprios principais de nível 1?  Sim  ID 2.1.1  
Não  n.  o 2 
2 Fundos próprios adicionais de nível 1?  Sim  ID 2.1.2  
Não  n.  o 3 
3 Fundos próprios de nível 2?  Sim  ID 2.1.3  
Não  n.  o 4 
4 Outros instrumentos de fundos próprios?  Sim  ID 2.1.4  
Não  n.  o 5 
5 Um passivo associado a uma garantia recebida como margem de variação para 
contratos de derivados?  Sim  Não relatar  
Não  n.  o 6 
6 Montantes a pagar à data da negociação?  Sim  ID 2.9.1  
Não  n.  o 7PT L 97/1534 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
7 Passivos interdependentes?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 2.8  
Não  n.  o 8 
8 Passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional para os quais a autoridade competente autorizou um tra ­
tamento preferencial?  Sim  ID 2.4  
Não  n.  o 9 
9 Passivos de derivados para efeitos do NSFR?  Sim  ID 2.7  
Não  n.  o 10 
10 Passivos por impostos diferidos?  Sim  ID 2.9.2  
Não  n.  o 11 
11 Interesses minoritários?  Sim  ID 2.9.3  
Não  n.  o 12 
12 Depósitos de retalho estáveis?  Sim  ID 2.2.1  
Não  n.  o 13 
13 Outros depósitos de retalho?  Sim  ID 2.2.2  
Não  n.  o 14 
14 Passivos cuja contraparte não pode ser determinada?  Sim  ID 2.6  
Não  n.  o 15 
15 Passivos provenientes de bancos centrais?  Sim  Afetar ao ID 
2.5.1 ou 
2.5.2  
Não  n.  o 16 
16 Passivos provenientes de clientes financeiros?  Sim  Afetar a um 
elemento re ­
levante do 
ID 2.5.3  
Não  n.  o 17 
17 Passivos provenientes de clientes não financeiros (exceto bancos centrais)?  Sim  Afetar ao 
elemento re ­
levante do 
ID 2.3  
Não  n.  o 18 
18 Quaisquer outros passivos não considerados nas categorias acima?  Sim  ID 2.9.4  
Não  Não relatarPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1535
 
2. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010- 
0030  Montante  
As instituições devem relatar nas colunas 0010-0030 o montante dos passivos e dos fundos próprios 
afetados ao escalão de prazo de vencimento residual aplicável.  
0040- 
0060  Fator-padrão de ASF  
Nas colunas 0040-0060, os fatores-padrão são os especificados por predefinição na parte VI, título IV, 
capítulo 3, do CRR, que determinam a parte do montante dos passivos e dos fundos próprios que 
constitui financiamento estável disponível. São fornecidos a título meramente informativo e não têm de 
ser preenchidos pelas instituições.  
0070- 
0090  Fator de ASF aplicável  
Parte VI, título IV, capítulo 2 e capítulo 3, do CRR. 
As instituições devem relatar nas colunas 0070-0090 os fatores de ASF aplicáveis da parte VI, título IV, 
capítulo 3, do CRR como ponderadores que, multiplicados pelo montante dos passivos ou dos fundos 
próprios, determinam o montante do financiamento estável disponível relevante. Os fatores aplicáveis 
podem resultar em valores médios ponderados e devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 
1,00 para um ponderador aplicável de 100 por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por 
cento). Os fatores aplicáveis podem refletir, mas não se limitam a, prerrogativas específicas das empresas 
e autoridades nacionais.  
0100  Financiamento estável disponível  
As instituições devem relatar na coluna 0100 o valor do financiamento estável disponível de acordo com 
a definição estabelecida no artigo 428.  o -I do CRR. 
Este valor é calculado através da seguinte fórmula: 
c0100 = SUM{(c0010 * c 0070), (c0020 * c 0080), (c0030 * c 0090)}.  
3. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  2.  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL  
Parte VI, título IV, capítulo 3, do CRR.  
0020  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  
As instituições devem relatar aqui a soma dos elementos relatados em 2.1.1 a 2.1.4.  
0030  2.1.1  Fundos próprios principais de nível 1  
Artigo 428.  o -O, alínea a), do CRR; os elementos de fundos próprios principais de nível 1 antes da 
aplicação dos filtros prudenciais, das deduções e das isenções ou alternativas estipulados nos artigos 32.  o 
a 36.  o , 48.  o , 49.  o e 79.  o do CRR.  
0040  2.1.2  Fundos próprios adicionais de nível 1  
Artigo 428.  o -O, alínea b), e artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea d), do CRR; os elementos de fundos próprios 
adicionais de nível 1 antes da aplicação das deduções e das isenções estipuladas nos artigos 56.  o e 79.  o 
do CRR.  
0050  2.1.3  Fundos próprios de nível 2  
Artigo 428.  o -O, alínea c), e artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea d), do CRR; os elementos de fundos próprios 
de nível 2 antes da aplicação das deduções e das isenções estipuladas nos artigos 66.  o e 79.  o do CRR e 
com prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano na data de referência do relato.PT L 97/1536 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0060  2.1.4  Outros instrumentos de fundos próprios  
Artigo 428.  o -O, alínea d), e artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea d), do CRR; outros instrumentos de fundos 
próprios com prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano na data de referência do relato.  
0070  2.2.  ASF de depósitos de retalho  
As instituições devem relatar aqui a soma dos elementos relatados em 2.2.1 e 2.2.2. Este elemento inclui 
passivos não garantidos e passivos garantidos.  
0080  2.2.0.1  Dos quais, obrigações de retalho  
Artigo 428.  o -I do CRR. 
As instituições devem relatar aqui obrigações e outros títulos de dívida emitidos que sejam vendidos 
exclusivamente no mercado retalhista e detidos numa conta de retalho. Estas obrigações de retalho são 
também relatadas na categoria correspondente de depósitos de retalho como «depósitos de retalho 
estáveis» ou «outros depósitos de retalho», respetivamente, nos elementos 2.2.1 e 2.2.2.  
0090  2.2.1.  Depósitos de retalho estáveis  
Artigo 428.  o -N do CRR. 
As instituições devem relatar a parte dos montantes dos depósitos de retalho coberta por um sistema de 
garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE ou por 
um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro, e que faça parte de uma relação 
estável que torne o seu levantamento altamente improvável ou que sejam detidos numa conta corrente, 
respetivamente, em conformidade com o artigo 24.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 da Comissão e quando: 
Estes depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada em conformidade com o 
artigo 25.  o , n.  os 2, 3 ou 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, caso em que devem 
ser relatados como «outros depósitos de retalho»; ou 
Estes depósitos não foram recebidos em países terceiros nos quais é aplicada uma saída mais elevada em 
conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que devem 
ser relatados como «outros depósitos de retalho».  
0100  2.2.0.2  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  
Artigo 428.  o -J, n.  o 3, do CRR. 
Depósitos de retalho estáveis que podem ser levantados antecipadamente antes de um ano, mediante o 
pagamento de uma penalização avaliada como significativa nos termos do disposto no artigo 25.  o , 
n. o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0110  2.2.2  Outros depósitos de retalho  
Artigo 428.  o -M do CRR. 
As instituições devem relatar o montante dos outros depósitos de retalho não considerados «depósitos de 
retalho estáveis» para efeitos do elemento 2.2.1.  
0120  2.2.0.3  Dos quais, com uma penalização significativa sujeita a levantamento antecipado  
«Outros depósitos de retalho» que podem ser levantados antecipadamente antes de um ano, mediante o 
pagamento de uma penalização avaliada como significativa em consonância com o disposto no ar ­
tigo 25.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0130  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
Artigo 428.  o -L do CRR; passivos provenientes de outros clientes não financeiros por grosso (exceto 
bancos centrais). 
As instituições devem relatar aqui a soma dos elementos 2.3.1 a 2.3.6.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1537
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0140  2.3.0.1  Dos quais, operações de financiamento através de valores mobiliários  
Artigo 428.  o -E, artigo 428.  o -R, n.  o 1, alínea g), e artigo 428.  o -S, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante 
relatado no elemento 2.3 relativo a montantes devidos em resultado de operações de financiamento 
através de valores mobiliários com clientes não financeiros.  
0150  2.3.0.2  Dos quais, depósitos operacionais  
O montante relatado no elemento 2.3 que é indicado sob a forma de depósitos operacionais e que é 
obrigatório para a prestação de serviços operacionais nos termos do artigo 27.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0160  2.3.1  Passivos provenientes da administração central de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro  
Artigo 428.  o -L, alínea b), subalínea i), do CRR; o montante relatado no elemento 2.3 proveniente da 
administração central de um Estado-Membro ou de um país terceiro.  
0170  2.3.2  Passivos provenientes das administrações regionais ou das autoridades locais de um 
Estado-Membro ou de um país terceiro  
Artigo 428.  o -L, alínea b), subalínea ii), do CRR; o montante relatado no elemento 2.3 proveniente das 
administrações regionais ou das autoridades locais de um Estado-Membro ou de um país terceiro.  
0180  2.3.3  Passivos provenientes de entidades do setor público de um Estado-Membro ou de um 
país terceiro  
Artigo 428.  o -L, alínea b), subalínea iii), do CRR; o montante relatado no elemento 2.3 proveniente de 
entidades do setor público de um Estado-Membro ou de um país terceiro.  
0190  2.3.4  Passivos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento e de organizações 
internacionais  
Artigo 428.  o -L, alínea b), subalínea iv), do CRR; o montante relatado no elemento 2.3 proveniente de 
bancos multilaterais de desenvolvimento e de organizações internacionais.  
0200  2.3.5  Passivos provenientes de clientes empresariais não financeiros  
Artigo 428.  o -L, alínea b), subalínea v), do CRR; o montante relatado no elemento 2.3 proveniente de 
clientes empresariais não financeiros.  
0210  2.3.6  Passivos provenientes de cooperativas de crédito, sociedades de investimento pessoais e 
corretores de depósitos  
Artigo 428.  o -L, alínea b), subalínea vi), do CRR; o montante relatado no elemento 2.3 proveniente de 
cooperativas de crédito, sociedades de investimento pessoais e corretores de depósitos.  
0220  2.4  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional se sujeitos a um tratamento preferencial  
Artigo 428.  o -H do CRR As instituições devem relatar aqui o montante dos passivos e das facilidades 
autorizadas para os quais a autoridade competente autorizou a aplicação do tratamento preferencial a 
que se refere o artigo 428.  o -H do CRR.  
0230  2.5  ASF de clientes financeiros e dos bancos centrais  
As instituições devem relatar aqui a soma dos elementos relatados nos elementos 2.5.1 a 2.5.3.  
0240  2.5.0.1  Dos quais, depósitos à ordem efetuados por membros da rede em instituições centrais  
Artigo 428.  o -G do CRR. 
As instituições centrais de um sistema de proteção institucional ou de redes cooperativas devem relatar 
os depósitos à ordem recebidos de instituições pertencentes a esse sistema de proteção institucional ou 
rede corporativa que são tratados como ativos líquidos pela instituição depositante de acordo com o 
artigo 16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1538 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0250  2.5.1  Passivos provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro  
Artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea c), subalínea i), e artigo 428.  o -L, alínea c), subalínea i), do CRR; passivos 
provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro, independentemente de estarem ou não 
relacionados com operações de financiamento através de valores mobiliários.  
0260  2.5.2  Passivos provenientes do banco central de um país terceiro  
Artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea c), subalínea ii), e artigo 428.  o -L, alínea c), subalínea ii), do CRR; passivos 
provenientes do banco central de um país terceiro, independentemente de estarem ou não relacionados 
com operações de financiamento através de valores mobiliários.  
0270  2.5.3  Passivos provenientes de clientes financeiros  
Artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea c), subalínea iii), e artigo 428.  o -L, alínea c), subalínea iii), do CRR; passivos 
provenientes de clientes financeiros, independentemente de estarem ou não relacionados com operações 
de financiamento através de valores mobiliários.  
0280  2.5.3.1  Depósitos operacionais  
Artigo 428.  o -L, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui a parte dos depósitos operacionais de clientes financeiros, em con ­
formidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que é obrigatória para a 
prestação de serviços operacionais. Os depósitos decorrentes de uma relação bancária correspondente 
ou da prestação de serviços de corretagem principal devem ser considerados depósitos não operacionais, 
de acordo com o artigo 27.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, e devem ser relatados no 
elemento 2.5.3.3. 
Os depósitos operacionais na aceção do artigo 27.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 da Comissão não são relatados aqui, mas sim no elemento 2.3. «ASF de outros clientes não 
financeiros (exceto bancos centrais)». 
A parte dos depósitos operacionais que exceda o montante necessário para a prestação de serviços 
operacionais não é relatada aqui, mas sim no elemento 2.5.3.2.  
0290  2.5.3.2  Depósitos operacionais em excesso  
As instituições devem relatar aqui a parte dos depósitos operacionais de clientes financeiros que exceda a 
parte obrigatória para a prestação de serviços operacionais. 
Os depósitos operacionais na aceção do artigo 27.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 da Comissão não são relatados aqui, mas sim no elemento 2.3. «ASF de outros clientes não 
financeiros (exceto bancos centrais)».  
0300  2.5.3.3  Outros passivos  
As instituições devem relatar aqui os passivos provenientes de clientes financeiros que não sejam 
depósitos operacionais cuja contraparte pode ser identificada. 
A parte dos depósitos operacionais que exceda a parte obrigatória para a prestação de serviços opera ­
cionais não é relatada aqui, mas sim no elemento 2.5.3.2.  
0310  2.6  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  
Artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea d), e artigo 428.  o -L, alínea d), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os passivos cuja contraparte não pode ser determinada, incluindo os 
valores mobiliários emitidos cujo detentor não pode ser identificado.  
0320  2.7  ASF de passivos de derivados líquidos  
A diferença negativa entre os conjuntos de compensação, calculada nos termos do artigo 428.  o -K, n.  o 4, 
do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1539
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0330  2.8  ASF de passivos interdependentes  
As instituições devem relatar aqui os passivos classificados como interdependentes em relação a ativos, 
nos termos do artigo 428.  o -F do CRR. As instituições devem relatar aqui a soma dos elementos 2.8.1 a 
2.8.5.  
0340  2.8.1  Poupanças regulamentadas centralizadas  
Passivos associados a poupanças regulamentadas centralizadas que são tratados como interdependentes 
em relação a ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea a), do CRR.  
0350  2.8.2  Empréstimos de fomento e facilidades de crédito e de liquidez relevantes  
Passivos associados a empréstimos de fomento e facilidades de crédito e liquidez classificados como 
interdependentes em relação a ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea b), do CRR.  
0360  2.8.3  Obrigações cobertas elegíveis  
Passivos associados a obrigações cobertas que são tratados como interdependentes em relação a ativos, 
de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea c), do CRR.  
0370  2.8.4  Atividades de compensação de derivados por conta de clientes  
Passivos associados a atividades de compensação de derivados por conta de clientes que são tratados 
como interdependentes em relação a ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea d), do CRR.  
0380  2.8.5  Outros  
Passivos que satisfazem todas as condições estabelecidas no artigo 428.  o -F, n.  o 1, do CRR e as 
condições para serem tratados como interdependentes em relação a ativos, de acordo com o ar ­
tigo 428.  o -F, n.  o 1. 
0390  2.9  ASF de outros passivos  
As instituições devem relatar aqui a soma dos elementos relatados nos elementos 2.9.1 a 2.9.4.  
0400  2.9.1  Montantes a pagar à data da negociação  
Artigo 428.  o -K, n.  o 3, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os montantes a pagar à data da negociação por aquisições de ins ­
trumentos financeiros, moedas estrangeiras e mercadorias cuja liquidação esteja prevista dentro do ciclo 
de liquidação normal ou do período que seja habitual para a bolsa ou tipo de operações relevante, ou 
cuja liquidação não tenha sido efetuada, mas ainda seja expectável que venha a ocorrer.  
0410  2.9.2  Passivos por impostos diferidos  
Artigo 428.  o -K, n.  o 1, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os passivos por impostos deferidos e devem considerar como prazo de 
vencimento residual a data mais próxima possível em que os seus montantes podem ser realizados.  
0420  2.9.3  Interesses minoritários  
Artigo 428.  o -K, n.  o 1, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os interesses minoritários e devem considerar como prazo de venci ­
mento residual o prazo do instrumento.  
0430  2.9.4  Outros passivos  
Artigo 428.  o -K, n.  os 1 e 3, do CRR. 
As instituições devem relatar aqui outros passivos, incluindo posições curtas e posições com prazo de 
vencimento indeterminado.PT L 97/1540 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
PARTE IV: FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO SIMPLIFICADO  
1. Observações específicas  
25. As instituições devem relatar na categoria adequada todos os ativos dos quais continuem a ser beneficiárias efetivas, 
mesmo que estes não sejam contabilizados no respetivo balanço. Os ativos dos quais as instituições não continuem a 
ser beneficiárias efetivas não são relatados, mesmo que estes ativos sejam contabilizados no respetivo balanço.  
26. Nos termos do artigo 428.  o -AQ do CRR, salvo indicação em contrário na parte VI, título IV, capítulo 7, do mesmo 
regulamento, o montante de financiamento estável requerido (RSF) é calculado multiplicando o montante dos ativos 
e dos elementos extrapatrimoniais pelos fatores de financiamento estável requerido.  
27. Os ativos que sejam elegíveis como ativos líquidos de elevada qualidade (HQLA) de acordo com o Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 são relatados como tal, independentemente de satisfazerem ou não os requisitos operacionais 
a que se refere o artigo 8.  o desse regulamento delegado. Esses ativos são relatados em colunas específicas, indepen ­
dentemente do seu prazo de vencimento residual.  
28. Todos os ativos e os elementos extrapatrimoniais não HQLA são relatados com uma desagregação por prazo de 
vencimento residual, de acordo com o artigo 428.  o -AR do CRR. Os escalões de prazo de vencimento dos montantes, 
os fatores-padrão e os fatores aplicáveis são os seguintes:  
i. prazo de vencimento residual inferior a um ano ou sem prazo de vencimento fixo,  
ii. prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano.  
29. Ao calcularem o prazo de vencimento residual dos ativos e dos elementos extrapatrimoniais não HQLA, as ins ­
tituições têm em conta as opções, partindo do pressuposto de que o emitente ou a contraparte irá exercer as opções 
para prorrogar o prazo de vencimento do ativo. Para as opções que possam ser exercidas ao critério da instituição, a 
instituição e a autoridade competente têm em conta os fatores de reputação que podem limitar a capacidade de a 
instituição não exercer a opção, em particular as expectativas dos mercados e dos clientes no sentido de as ins ­
tituições deverem prorrogar o prazo de vencimento de determinados ativos à data do respetivo vencimento.  
30. Para alguns elementos, as instituições devem relatar os ativos em conformidade com o caráter e/ou o prazo do ónus 
desses ativos, de acordo com o disposto no artigo 428.  o -AQ, n.  os 4, 5 e 6, do CRR.  
31. O fluxograma de decisão para o modelo de relato C 82.00 faz parte das instruções para especificar a hierarquia de 
prioridade dos critérios de avaliação para a afetação de cada elemento relatado, a fim de garantir um relato 
homogéneo e comparável. Recorrer ao fluxograma de decisão, por si só, não é suficiente, ou seja, as instituições 
devem cumprir sempre o resto das instruções. Por razões de simplicidade, o fluxograma de decisão não tem em 
conta os totais e os subtotais; contudo, tal não significa que estes não devam também ser relatados.  
32. Nos termos do artigo 428.  o -AQ, n.  o 5, do CRR, caso a instituição reutilize ou volte a dar como garantia um ativo que 
foi tomado de empréstimo, inclusive no âmbito de operações de financiamento através de valores mobiliários, e que 
seja contabilizado como elemento extrapatrimonial, a operação através da qual o ativo foi tomado de empréstimo é 
tratada como onerada na medida em que a operação não possa vencer sem que a instituição devolva o ativo tomado 
de empréstimo.  
N. o Elemento  Decisão  Ação  
1 Conjuntos de compensação de contratos de derivados com um justo valor nega ­
tivo calculado sem ter em consideração as garantias dadas nem apagamentos e 
recebimentos de liquidação relativos a variações das avaliações a preços de mer ­
cado de tais contratos?  Sim  ID 1.7.1  
Não  n.  o 2 
2 Um ativo ou um elemento extrapatrimonial dado como margem inicial para 
contratos de derivados?  Sim  ID 1.7.3  
Não  n.  o 3PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1541
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
3 Um ativo ou um elemento extrapatrimonial dado como contribuição para o 
fundo de proteção de uma CCP?  Sim  ID 1.8  
Não  n.  o 4 
4 Um elemento do qual a instituição continua a ser beneficiária efetiva?  Sim  n.  o 5 
Não  n.  o 19 
5 Um ativo associado a uma garantia dada como margem inicial ou margem de 
variação para contratos de derivados ou como contribuição para o fundo de 
proteção de uma CCP?  Sim  Não relatar  
Não  n.  o 6 
6 Ativos não produtivos ou valores mobiliários em incumprimento?  Sim  ID 1.9  
Não  n.  o 7 
7 Montantes a receber à data da negociação?  Sim  ID 1.9  
Não  n.  o 8 
8 Ativos interdependentes?  Sim  Afetar a um 
elemento 
relevante 
do ID 1.5  
Não  n.  o 9 
9 Ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional para 
os quais a autoridade competente autorizou o tratamento preferencial?  Sim  ID 1.6  
Não  n.  o 10 
10 Ativos de bancos centrais?  Sim  Afetar a um 
elemento 
relevante 
do ID 1.1  
Não  n.  o 11 
11 Ativos líquidos?  Sim  Afetar a um 
elemento 
relevante 
dos ID 
1.2.1 a 
1.2.4  
Não  n.  o 12 
12 Valores mobiliários na forma de ativos ilíquidos?  Sim  ID 1.3  
Não  n.  o 13 
13 Produtos patrimoniais de financiamento de transações?  Sim  ID 1.4.3  
Não  n.  o 14 
14 Ativos de derivados para efeitos do NSFR?  Sim  ID 1.7.2  
Não  n.  o 15 
15 Empréstimos?  Sim  n.  o 16 
Não  n.  o 20PT L 97/1542 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
16 Empréstimos a clientes não financeiros?  Sim  ID 1.4.1  
Não  n.  o 17 
17 Empréstimos a clientes financeiros?  Sim  ID 1.4.2  
Não  n.  o 18 
18 Qualquer outro ativo não considerado nas categorias acima?  Sim  ID 1.9  
Não  Não relatar  
19 Uma exposição extrapatrimonial?  Sim  n.  o 20 
Não  Não relatar  
20 Exposição não produtiva?  Sim  ID 1.10.4  
Não  n.  o 21 
21 Facilidades autorizadas?  Sim  n.  o 22 
Não  n.  o 23 
22 Facilidades autorizadas para as quais a autoridade competente autorizou o trata ­
mento preferencial?  Sim  ID 1.10.1  
Não  ID 1.10.2  
23 Elemento extrapatrimonial de financiamento de transações?  Sim  ID 1.10.3  
Não  n.  o 24 
24 Outras exposições extrapatrimoniais para as quais a autoridade competente tenha 
determinado o fator de RSF?  Sim  ID 1.10.5  
Não  Não relatar  
2. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010- 
0020  Montante dos ativos não HQLA  
As instituições devem relatar nas colunas 0010-0020, salvo indicação em contrário na parte VI, título IV, 
capítulo 7, do CRR, o montante dos ativos e dos elementos extrapatrimoniais a que se refere a parte VI, 
título IV, capítulo 7, secção 2, do mesmo regulamento. 
O montante é relatado nas colunas 0010-0020 quando o elemento correspondente não for elegível 
como ativo líquido nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, independentemente de satis ­
fazer ou não os requisitos a que se refere o artigo 8.  o desse regulamento delegado.  
0030  Montante dos ativos HQLA  
Ver instruções das colunas 0010-0020. 
O montante é relatado na coluna 0030 quando o elemento correspondente for elegível como ativo 
líquido nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, independentemente de satisfazer ou não os 
requisitos a que se refere o artigo 8.  o desse regulamento delegado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1543
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0040- 
0060  Fator-padrão de RSF  
Parte VI, título IV, capítulo 7, secção 2, do CRR. 
Nas colunas 0040-0060, os fatores-padrão são os especificados por predefinição na parte VI, título IV, 
capítulo 7, do CRR, que determinam a parte do montante dos ativos e dos elementos extrapatrimoniais 
que constitui financiamento estável requerido. São fornecidos a título meramente informativo e não têm 
de ser preenchidos pelas instituições.  
0070- 
0900  Fator de RSF aplicável  
Capítulo 2 e capítulo 7 do CRR. 
As instituições devem relatar nas colunas 0070-0900 o fator aplicado aos elementos a que se refere a 
parte VI, título IV, capítulo 7, do CRR. Os fatores aplicáveis podem resultar em valores médios ponde ­
rados e devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 
por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os fatores aplicáveis podem refletir, 
mas não se limitam a, prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais.  
0100  Financiamento estável requerido:  
As instituições devem relatar na coluna 0100 o financiamento estável requerido de acordo com a parte 
VI, título IV, capítulo 7, do CRR. 
Este valor é calculado através da seguinte fórmula: 
c0100 = SUM{(c0010 * c 0070), (c0020 * c 0080), (c0030 * c 0090)}.  
3. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
As instituições devem relatar aqui os elementos sujeitos ao fator de financiamento estável requerido, de 
acordo com a parte VI, título IV, capítulo 7, do CRR.  
0020  1.1.  RSF de ativos de bancos centrais  
Artigo 428.  o -AS, n.  o 1, alíneas b) e c), e artigo 428.  o -AD, alínea d), do CRR 
As instituições devem relatar aqui os ativos de bancos centrais. 
Pode ser aplicado um fator de RSF reduzido, de acordo com o artigo 428.  o -AQ, n.  o 7, do CRR.  
0030  1.1.1  Numerário, reservas e exposições de ativos HQLA sobre bancos centrais  
As instituições devem relatar aqui o numerário e as reservas detidas em bancos centrais, incluindo as 
reservas excedentárias. As instituições também devem relatar aqui as exposições sobre bancos centrais 
que sejam consideradas ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, indepen ­
dentemente de satisfazerem ou não os requisitos operacionais a que se refere o artigo 8.  o desse 
regulamento delegado. 
As reservas mínimas que não sejam consideradas ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61 devem ser relatadas na coluna pertinente relativa aos ativos não HQLA.  
0040  1.1.2  Outras exposições de ativos não HQLA sobre bancos centrais  
As instituições devem relatar aqui os créditos sobre bancos centrais não relatados no elemento 1.1.1.PT L 97/1544 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0050  1.2.  RSF de ativos líquidos  
Artigos 428.  o -AR a 428.  o -AV e artigo 428.  o -AX do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, independentemente de estes satisfazerem ou não os requisitos operacionais a que se refere 
o artigo 8.  o desse regulamento delegado.  
0060  1.2.1  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 0 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos que sejam elegíveis como ativos de nível 1 nos termos do 
artigo 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0070  1.2.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0080  1.2.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0090  1.2.1.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.1 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0100  1.2.2  Ativos de nível 1 elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 7 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos de nível 1 que sejam elegíveis para uma margem de avaliação 
de 7 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, bem como as ações ou unidades de 
participação em OIC que sejam elegíveis para uma margem de avaliação de 5 % nos termos desse 
regulamento delegado.  
0110  1.2.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.2 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.  
0120  1.2.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.2 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0130  1.2.2.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.2 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0140  1.2.3  Ativos de nível 2A elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 15 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação do LCR de 0 % a 20 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos que sejam elegíveis como ativos de nível 2A nos termos do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61, bem como as ações ou unidades de participação em OIC que 
sejam elegíveis para margens de avaliação do LCR de 0 % a 20 % nos termos desse regulamento 
delegado.  
0150  1.2.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a seis meses  
O montante relatado no elemento 1.2.5 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a seis meses.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1545
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0160  1.2.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a seis meses mas 
inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.5 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a seis meses mas inferior a um ano.  
0170  1.2.3.3  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.5 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0180  1.2.4  Ativos de nível 2B elegíveis para uma margem de avaliação do LCR de 25 % e ações ou 
unidades de participação em OIC elegíveis para margens de avaliação de 30 % a 55 %  
As instituições devem relatar aqui os ativos de nível 2B que sejam elegíveis para uma margem de 
avaliação de 25 % nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, bem como as ações ou unidades 
de participação em OIC que sejam elegíveis para margens de avaliação de 30 % a 55 % nos termos desse 
regulamento delegado.  
0190  1.2.4.1  Ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano  
O montante relatado no elemento 1.2.4 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
0200  1.2.4.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.2.4 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0210  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
Artigo 428.  o -AW, alínea b), artigo 428.  o -AY, alínea d), e artigo 428.  o -AZ, n.  o 1, alínea b), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os valores mobiliários que não estejam em incumprimento nos termos 
do artigo 178.  o do CRR e que não sejam ativos líquidos nos termos do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, independentemente de estes satisfazerem ou não os requisitos operacionais aí estabelecidos.  
0220  1.3.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.3 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
0230  1.3.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
O montante relatado no elemento 1.3 relativo a ativos onerados por um prazo de vencimento residual 
igual ou superior a um ano.  
0240  1.4  RSF de empréstimos  
As instituições devem relatar aqui os montantes devidos em resultado de empréstimos que não estejam 
em incumprimento nos termos do artigo 178.  o do CRR. 
Nos termos do artigo 428.  o -AR, n.  o 4, do CRR, para a amortização de empréstimos com prazo de 
vencimento contratual residual igual ou superior a um ano, qualquer parte que vença dentro de menos 
de seis meses e qualquer parte que vença entre seis meses e menos de um ano é tratada, respetivamente, 
como tendo um prazo de vencimento residual inferior a seis meses e igual ou superior a seis meses e 
inferior a um ano.  
0250  1.4.1  Empréstimos a clientes não financeiros  
O montante relatado no elemento 1.4 relativo a empréstimos a clientes não financeiros.  
0260  1.4.1.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
Artigo 428.  o -AW, alínea a), e artigo 428.  o -AY, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 
1.4.1 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um 
ano.PT L 97/1546 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0270  1.4.1.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
Artigo 428.  o -AZ, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.4.1 relativo a ativos 
onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano.  
0280  1.4.2  Empréstimos a clientes financeiros  
O montante relatado no elemento 1.4 relativo a empréstimos a clientes financeiros.  
0290  1.4.2.1  Não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior a um ano  
Artigo 428.  o -AW, alínea a), e artigo 428.  o -AZ, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no 
elemento 1.4.2 relativo a ativos não onerados ou onerados por um prazo de vencimento residual inferior 
a um ano.  
0300  1.4.2.2  Onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano  
Artigo 428.  o -AZ, n.  o 1, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.4.2 relativo a ativos 
onerados por um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano.  
0310  1.4.3  Produtos patrimoniais de financiamento de transações  
Artigo 428.  o -AW, alínea b), e artigo 428.  o -AY, alínea c), do CRR; o montante relatado no elemento 1.4 
resultante de produtos patrimoniais de financiamento de transações.  
0320  1.5  RSF de ativos interdependentes  
Artigo 428.  o -F e artigo 428.  o -R, n.  o 1, alínea f), do CRR; as instituições devem relatar aqui os ativos 
classificados como interdependentes em relação a passivos, nos termos do artigo 428.  o -F do CRR.  
0330  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
As instituições devem relatar aqui os ativos para os quais a autoridade competente autorizou a aplicação 
do tratamento preferencial a que se refere o artigo 428.  o -H do CRR.  
0340  1.7  RSF de derivados  
Artigo 428.  o -D, artigo 428.  o -AT, n.  o 2, artigo 428.  o -AY, alínea a), e artigo 428.  o -AZ, n.  o 2, do CRR. 
As instituições devem relatar aqui o montante de financiamento estável requerido resultante de deriva ­
dos.  
0350  1.7.1  Financiamento estável requerido para passivos derivados  
Artigo 428.  o -AT, n.  o 2, do CRR; o montante relatado no elemento 1.7 correspondente ao justo valor 
absoluto dos conjuntos de compensação com um justo valor negativo calculado de acordo com o 
artigo 428.  o -AT, n.  o 2, do CRR.  
0360  1.7.2  Ativos de derivados para efeitos do NSFR  
Artigo 428.  o -D; o montante relatado no elemento 1.7, calculado como a diferença positiva entre os 
conjuntos de compensação calculados de acordo com o artigo 428.  o -AZ, n.  o 2, do CRR.  
0370  1.7.3  Margem inicial dada  
Artigo 428.  o -AY, alínea a), do CRR; o montante relatado no elemento 1.7 relativo à margem inicial para 
contratos de derivados.  
0380  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
Artigo 428.  o -AY, alínea a), do CRR. 
As instituições devem relatar aqui os elementos dados como contribuição para o fundo de proteção de 
uma CCP.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1547
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0390  1.9  RSF de outros ativos  
As instituições devem relatar aqui quaisquer ativos não referidos nos elementos 1.1 a 1.8.  
0400  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
As instituições devem relatar aqui o montante dos elementos extrapatrimoniais não referidos nos 
elementos 1.1 a 1.8 que estejam sujeitos aos requisitos de financiamento estável requerido.  
0410  1.10.1  Facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção ins ­
titucional se sujeitas a um tratamento preferencial  
O montante relatado no elemento 1.10 relativo a facilidades autorizadas para as quais a autoridade 
competente autorizou a aplicação do tratamento preferencial a que se refere o artigo 428.  o -H do CRR.  
0420  1.10.2.  Facilidades autorizadas  
Artigo 428.  o -AT, n.  o 1, do CRR; o montante relatado no elemento 1.10 correspondente a facilidades 
autorizadas nos termos do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 não consideradas no elemento 1.10.1.  
0430  1.10.3  Elementos extrapatrimoniais de financiamento de transações  
Artigo 428.  o -AU, alínea b), do CRR; o montante relatado no elemento 1.10 correspondente a produtos 
extrapatrimoniais relacionados com o financiamento de transações a que se refere o anexo I do CRR.  
0440  1.10.4  Elementos extrapatrimoniais não produtivos  
O montante relatado no elemento 1.10 relativo a exposições não produtivas.  
0450  1.10.5  Outras exposições extrapatrimoniais determinadas pelas autoridades competentes  
O montante relatado no elemento 1.10 correspondente a exposições extrapatrimoniais para as quais a 
autoridade competente tenha determinado fatores de RSF nos termos do artigo 428.  o -AQ, n.  o 10, do 
CRR.  
PARTE V: FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL SIMPLIFICADO  
1. Observações específicas  
33. Todos os passivos e fundos próprios devem ser relatados com uma desagregação por prazo de vencimento con ­
tratual residual, de acordo com o artigo 428.  o -AK do CRR. Os escalões de prazo de vencimento dos montantes, os 
fatores-padrão de financiamento estável disponível (ASF,  available stable funding ) e os fatores de ASF aplicáveis são os 
seguintes:  
i. prazo de vencimento residual inferior a um ano ou sem prazo de vencimento fixo,  
ii. prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano.  
34. Todos os passivos com um prazo de vencimento residual igual ou superior a um ano ficam sujeitos a um fator de 
ASF de 100 %, salvo indicação em contrário nos artigos 428.  o -AL a 428.  o -AO do CRR, de acordo com o arti ­
go 428.  o -AP do CRR.  
35. Todos os depósitos à ordem devem ser relatados na escala de prazos referente aos passivos com um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano.  
36. Nos termos do artigo 428.  o -AK, n.  o 2, do CRR, as instituições têm em conta as opções existentes para determinar o 
prazo de vencimento residual dos passivos ou dos fundos próprios. Devem fazê-lo partindo do pressuposto de que a 
contraparte exercerá as opções de compra na data mais próxima possível. Para as opções que possam ser exercidas 
ao critério da instituição, a instituição e as autoridades competentes têm em conta os fatores de reputação que 
podem limitar a capacidade de a instituição não exercer a opção, em particular as expectativas do mercado no 
sentido de as instituições deverem resgatar determinados passivos antes do termo do respetivo prazo de vencimento.PT L 97/1548 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
37. Além disso, conforme estabelecido no artigo 428.  o -AP do CRR, os elementos de fundos próprios adicionais de nível 
1, os elementos de fundos próprios de nível 2 e quaisquer outros instrumentos de fundos próprios com opções 
explícitas ou embutidas que, se exercidas (mesmo que ainda não estejam exercidas na data de referência do relato), 
reduziriam o prazo de vencimento residual efetivo na data de referência do relato para menos de um ano, não 
recebem um fator de ASF de 100 %.  
38. Nos termos do artigo 428.  o -AK, n.  o 3, do CRR, as instituições tratam os depósitos com prazo de pré-aviso fixo de 
acordo com o respetivo prazo de pré-aviso e os depósitos a prazo de acordo com o respetivo prazo de vencimento 
residual. Em derrogação do n.  o 36, para determinarem o prazo de vencimento residual dos depósitos de retalho a 
prazo, as instituições não podem ter em conta as opções de levantamento antecipado caso o depositante tenha de 
pagar uma penalização significativa por levantamentos antecipados efetuados antes de decorrido um ano, penali ­
zação essa que é estabelecida no artigo 25.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
39. O fluxograma de decisão para o modelo de relato C 83.00 faz parte das instruções para especificar a hierarquia de 
prioridade dos critérios de avaliação para a afetação de cada elemento relatado, a fim de garantir um relato 
homogéneo e comparável. Recorrer ao fluxograma de decisão, por si só, não é suficiente, ou seja, as instituições 
devem cumprir sempre o resto das instruções. Por razões de simplicidade, o fluxograma de decisão não tem em 
conta os totais e os subtotais; contudo, tal não significa que estes não devam também ser relatados.  
N. o Elemento  Decisão  Ação  
1 Fundos próprios principais de nível 1?  Sim  ID 2.1  
Não  n.  o 2 
2 Fundos próprios adicionais de nível 1?  Sim  ID 2.1  
Não  n.  o 3 
3 Fundos próprios de nível 2?  Sim  ID 2.1  
Não  n.  o 4 
4 Outros instrumentos de fundos próprios?  Sim  ID 2.1  
Não  n.  o 5 
5 Um passivo associado a uma garantia recebida como margem de variação para 
contratos de derivados?  Sim  Não relatar  
Não  n.  o 6 
6 Montantes a pagar à data da negociação?  Sim  ID 2.9  
Não  n.  o 7 
7 Passivos interdependentes?  Sim  ID 2.8  
Não  n.  o 8 
8 Passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional para os quais a autoridade competente autorizou um tra ­
tamento preferencial?  Sim  ID 2.5  
Não  n.  o 9 
9 Passivos de derivados para efeitos do NSFR?  Sim  ID 2.9  
Não  n.  o 10PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1549
 
N. o Elemento  Decisão  Ação  
10 Passivos por impostos diferidos?  Sim  ID 2.9  
Não  n.  o 11 
11 Interesse minoritário?  Sim  ID 2.9  
Não  n.  o 12 
12 Depósitos de retalho estáveis?  Sim  ID 2.2.1  
Não  n.  o 13 
13 Outros depósitos de retalho?  Sim  ID 2.2.2  
Não  n.  o 14 
14 Depósitos operacionais provenientes de clientes financeiros ou não financeiros?  Sim  ID 2.4  
Não  n.  o 15 
15 Passivos cuja contraparte não pode ser determinada?  Sim  ID 2.7  
Não  n.  o 16 
16 Passivos provenientes de bancos centrais?  Sim  ID 2.6  
Não  n.  o 17 
17 Passivos provenientes de clientes financeiros?  Sim  ID 2.6  
Não  n.  o 18 
18 Passivos provenientes de clientes não financeiros (exceto bancos centrais)?  Sim  ID 2.3  
Não  n.  o 19 
19 Quaisquer outros passivos não considerados nas categorias acima?  Sim  ID 2.9  
Não  Não relatar  
2. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010- 
0020  Montante  
As instituições devem relatar nas colunas 0010-0020 o montante dos passivos e dos fundos próprios 
afetados ao escalão de prazo de vencimento residual aplicável.  
0030- 
0040  Fator-padrão de ASF  
Parte VI, título IV, capítulo 6, secção 2, do CRR. 
Nas colunas 0030-0040, os fatores-padrão são os especificados por predefinição na parte VI, título IV, 
capítulo 8, do CRR, que determinam a parte do montante dos passivos e dos fundos próprios que 
constitui financiamento estável disponível. São fornecidos a título meramente informativo e não têm de 
ser preenchidos pelas instituições.  
0050- 
0060  Fator de ASF aplicável  
Parte VI, título IV, capítulo 2 e capítulo 6, do CRR. 
As instituições devem relatar nas colunas 0050-0060 os fatores de ASF aplicáveis da parte VI, título IV, 
capítulo 6, do CRR como ponderadores que, multiplicados pelo montante dos passivos ou dos fundos 
próprios, determinam o montante do financiamento estável disponível relevante. Os ponderadores 
aplicáveis devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável 
de 100 por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os fatores aplicáveis podem 
refletir, mas não se limitam a, prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais.PT L 97/1550 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0070  Financiamento estável disponível  
As instituições devem relatar na coluna 0070 o valor do financiamento estável disponível de acordo com 
a definição estabelecida no artigo 428.  o -AJ do CRR. 
Este valor é calculado através da seguinte fórmula: 
c0070 = SUM{(c0010 * c 0050), (c0020 * c 0060)}.  
3. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  2.  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL  
Parte VI, título IV, capítulo 6, do CRR.  
0020  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios 
Fundos próprios principais de nível 1  
Artigo 428.  o -AP, alínea a), do CRR; os elementos de fundos próprios principais de nível 1 antes da 
aplicação dos filtros prudenciais, das deduções e das isenções ou alternativas estipulados nos artigos 32.  o 
a 36.  o , 48.  o , 49.  o e 79.  o do CRR.  
Fundos próprios adicionais de nível 1  
Artigo 428.  o -AP, alínea b), do CRR; os elementos de fundos próprios adicionais de nível 1 antes da 
aplicação das deduções e das isenções estipuladas nos artigos 56.  o e 79.  o do CRR.  
Fundos próprios de nível 2  
Artigo 428.  o -AP, alínea c), do CRR; os elementos de fundos próprios de nível 2 antes da aplicação das 
deduções e das isenções estipuladas nos artigos 66.  o e 79.  o do CRR.  
Outros instrumentos de capital  
Artigo 428.  o -AP, alínea d), e artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea d), do CRR; outros instrumentos de fundos 
próprios não referidos em nenhuma das categorias supramencionadas.  
0030  2.2  ASF de depósitos de retalho  
As instituições devem relatar os seguintes elementos: 
— Obrigações e outros títulos de dívida emitidos que sejam vendidos exclusivamente no mercado 
retalhista e detidos numa conta de retalho. Estas obrigações de retalho são também relatadas na 
categoria correspondente de depósitos de retalho como «depósitos de retalho estáveis» ou «outros 
depósitos de retalho», respetivamente, nos elementos 2.2.1 e 2.2.2; ver artigo 428.  o -AJ, n.  o 2; 
— Depósitos de retalho com prazo de vencimento igual ou superior a um ano que possam ser 
levantados antecipadamente, mediante o pagamento de uma penalização avaliada como significa ­
tiva, relatados na categoria correspondente de depósitos de retalho como «depósitos de retalho 
estáveis» ou «outros depósitos de retalho», respetivamente, nos elementos 2.2.1 e 2.2.2, de acordo 
com o artigo 25.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61; ver artigo 428.  o -AK, n.  o 3, do 
CRR. 
Este elemento inclui passivos não garantidos e passivos garantidos.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1551
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0040  2.2.1  Depósitos de retalho estáveis  
Artigo 428.  o -AO do CRR. 
As instituições devem relatar a parte dos montantes dos depósitos de retalho coberta por um sistema de 
garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE ou por 
um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro, e que faça parte de uma relação 
estável que torne o seu levantamento altamente improvável ou que sejam detidos numa conta corrente, 
respetivamente, em conformidade com o artigo 24.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, e quando: 
— Estes depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada em conformidade 
com o artigo 25.  o , n.  os 2, 3 ou 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, caso em 
que devem ser relatados como «outros depósitos de retalho»; ou 
— Estes depósitos não foram recebidos em países terceiros nos quais é aplicada uma saída mais 
elevada em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, 
caso em que devem ser relatados como «outros depósitos de retalho».  
0050  2.2.2  Outros depósitos de retalho  
Artigo 428.  o -AN do CRR. 
As instituições devem relatar o montante dos outros depósitos de retalho não considerados como 
«depósitos de retalho estáveis» para efeitos do elemento 2.2.1.  
0060  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
As instituições devem relatar os passivos provenientes de clientes não financeiros por grosso (exceto 
bancos centrais) que incluam: 
— Passivos provenientes da administração central de um Estado-Membro ou de um país terceiro; ver 
artigo 428.  o -AM, alínea b), subalínea i), do CRR; 
— Passivos provenientes das administrações regionais ou das autoridades locais de um Estado-Membro 
ou de um país terceiro; ver artigo 428.  o -AM, alínea b), subalínea ii), do CRR; 
— Passivos provenientes de entidades do setor público de um Estado-Membro ou de um país terceiro; 
ver artigo 428.  o -AM, alínea b), subalínea iii), do CRR; 
— Passivos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento e de organizações internacionais; 
ver artigo 428.  o -AM, alínea b), subalínea iv), do CRR; 
— Passivos provenientes de clientes empresariais não financeiros; ver artigo 428.  o -AM, alínea b), 
subalínea v), do CRR; 
— Passivos provenientes de cooperativas de crédito, sociedades de investimento pessoais e corretores 
de depósitos; ver artigo 428.  o -AM, alínea b), subalínea vi), do CRR.  
0070  2.4  ASF de depósitos operacionais  
Artigo 428.  o -AM, alínea a), do CRR; depósitos recebidos para a prestação de serviços operacionais que 
cumprem os critérios para serem considerados depósitos operacionais previstos no artigo 27.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0080  2.5  ASF de passivos e facilidades autorizadas no âmbito de um grupo ou de um sistema de 
proteção institucional se sujeitos a um tratamento preferencial  
As instituições devem relatar aqui os passivos e das facilidades autorizadas para os quais a autoridade 
competente autorizou a aplicação do tratamento preferencial a que se refere o artigo 428.  o -H do CRR.PT L 97/1552 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0090  2.6.  ASF de clientes financeiros e dos bancos centrais  
As instituições devem relatar os seguintes passivos: 
— Passivos provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro (ver artigo 428.  o -AL, 
n. o 3, alínea c), do CRR): 
i) passivos provenientes do BCE ou do banco central de um Estado-Membro, independentemente 
de estarem ou não relacionados com operações de financiamento através de valores mobiliá ­
rios; ver artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea c), subalínea i), do CRR, 
ii) passivos provenientes do banco central de um país terceiro; passivos provenientes do banco 
central de um país terceiro, independentemente de estarem ou não relacionados com operações 
de financiamento através de valores mobiliários; ver artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea c), subalínea 
ii), do CRR; 
iii) passivos provenientes de clientes financeiros; passivos provenientes de clientes financeiros, 
independentemente de serem ou não operações de financiamento através de valores mobiliá ­
rios; ver artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea c), subalínea iii), do CRR; 
— Passivos provenientes de clientes financeiros e de bancos centrais, com um prazo de vencimento 
residual igual ou superior a um ano; ver artigo 428.  o -AP, alínea e), do CRR.  
0100  2.7  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  
Artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea d), e artigo 428.  o -AP, alínea e), do CRR 
As instituições devem relatar aqui os passivos cuja contraparte não pode ser determinada, incluindo os 
valores mobiliários emitidos cujo detentor não pode ser identificado.  
0110  2.8  ASF de passivos interdependentes  
As instituições devem relatar os seguintes passivos: 
— Passivos classificados como interdependentes em relação a ativos, nos termos do artigo 428.  o -F do 
CRR; ver também o artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea b), do CRR; 
— Passivos associados a poupanças regulamentadas centralizadas que são tratados como interdepen ­
dentes em relação a ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea a), do CRR; 
— Passivos associados a empréstimos de fomento e facilidades de crédito e liquidez que são tratados 
como interdependentes em relação a ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea b), do 
CRR; 
— Passivos associados a obrigações cobertas que são tratados como interdependentes em relação a 
ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea c), do CRR; 
— Passivos associados a atividades de compensação de derivados por conta de clientes que são tratados 
como interdependentes em relação a ativos, de acordo com o artigo 428.  o -F, n.  o 2, alínea d), do 
CRR; 
— Passivos que satisfazem as condições estabelecidas no artigo 428.  o -F, n.  o 1, do CRR e as condições 
para serem considerados como interdependentes em relação a ativos, de acordo com o mesmo 
artigo.  
0120  2.9  ASF de outros passivos  
As instituições devem relatar os seguintes elementos: 
— Montantes a pagar à data da negociação por aquisições de instrumentos financeiros, moedas 
estrangeiras e mercadorias cuja liquidação esteja prevista dentro do ciclo de liquidação normal 
ou do período que seja habitual para a bolsa ou tipo de operações relevante, ou cuja liquidação 
não tenha sido efetuada, mas seja expectável que ainda venha a ocorrer; ver artigo 428.  o -AL, n.  o 3, 
alínea a), do CRR;PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1553
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
— Passivos por impostos diferidos; a data mais próxima possível em que os seus montantes podem ser 
realizados deve ser utilizada como prazo de vencimento residual; ver artigo 428.  o -AL, n.  o 1, alínea 
a), do CRR; 
— Interesses minoritários; o prazo do instrumento deve ser utilizado como prazo de vencimento 
residual; ver artigo 428.  o -AL, n.  o 1, alínea b), do CRR; 
— Outros passivos sem prazo de vencimento fixo, incluindo posições curtas e posições com prazo de 
vencimento indeterminado, salvo indicação em contrário na presente secção; ver artigo 428.  o -AL, 
n. o 1, do CRR; 
— A diferença negativa entre os conjuntos de compensação, calculada nos termos do artigo 428.  o -AL, 
n. o 4, do CRR; todos os passivos de derivados devem ser relatados como se tivessem um prazo de 
vencimento residual inferior a um ano; 
— Quaisquer outros passivos não referidos nos artigos 428.  o -AL a 428.  o -AP do CRR; todos os 
elementos de fundos próprios são relatados no elemento 2.1, independentemente do seu prazo 
de vencimento residual; ver também o artigo 428.  o -AL, n.  o 3, alínea d), do CRR.  
PARTE VI: SÍNTESE DO NSFR  
1. Observações específicas  
40. O objetivo do presente modelo é fornecer informações sobre o rácio de financiamento estável líquido, tanto para as 
instituições que devem relatar o NSFR global (modelos de relato C 80.00 e C 81.00) como para as instituições que 
devem relatar o NSFR simplificado (modelos de relato C 82.00 e C 83.00).  
41. Nos termos do artigo 428.  o -B, n.  o 1, do CRR, o requisito de financiamento estável líquido estabelecido no arti ­
go 413.  o , n.  o 1, do CRR é igual ao rácio entre o financiamento estável disponível da instituição, a que se referem os 
capítulos 3 e 6, e o financiamento estável requerido da instituição, a que se referem os capítulos 4 e 7, e é expresso 
sob forma de percentagem. As regras para o cálculo do rácio são estabelecidas no capítulo 2.  
42. Os elementos das linhas 0010 a 0210 são iguais aos elementos equivalentes relatados nos modelos de relato C 
80.00 a C 83.00.  
2. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010  Montante  
As instituições devem relatar na coluna 0010 o montante dos ativos, dos elementos extrapatrimoniais, 
dos passivos e dos fundos próprios afetados à soma de todos os escalões de prazo de vencimento 
residual aplicável e de HQLA. Os elementos a relatar são os elementos antes da aplicação dos fatores de 
ASF e de RSF relevantes.  
0020  Financiamento estável requerido  
As instituições devem relatar na coluna 0020 o financiamento estável requerido, calculado de acordo 
com a parte VI, título IV, capítulos 4 e 7, do CRR.  
0030  Financiamento estável disponível  
As instituições devem relatar na coluna 0030 o financiamento estável disponível, calculado de acordo 
com a parte VI, título IV, capítulos 3 e 6, do CRR.  
0040  Rácio  
As instituições devem relatar na coluna 0040 o rácio NSFR, de acordo com o artigo 428.  o -B, n.  o 1, do 
CRR.PT L 97/1554 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1.  FINANCIAMENTO ESTÁVEL REQUERIDO  
Elemento 1 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0020  1.1.  RSF de ativos de bancos centrais  
Elemento 1,1 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0030  1.2.  RSF de ativos líquidos  
Elemento 1,2 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0040  1.3  RSF de valores mobiliários (exceto ativos líquidos)  
Elemento 1,3 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0050  1.4  RSF de empréstimos  
Elemento 1,4 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0060  1.5  RSF de ativos interdependentes  
Elemento 1,5 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0070  1.6  RSF de ativos no âmbito de um grupo ou de um sistema de proteção institucional se 
sujeitos a um tratamento preferencial  
Elemento 1,6 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0080  1.7  RSF de derivados  
Elemento 1,7 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0090  1.8  RSF de contribuições para o fundo de proteção de uma CCP  
Elemento 1,8 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0100  1.9  RSF de outros ativos  
Elemento 1,9 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0110  1.10  RSF de elementos extrapatrimoniais  
Elemento 1,10 dos modelos de relato C 80.00 e C 82.00.  
0120  2.  FINANCIAMENTO ESTÁVEL DISPONÍVEL  
Elemento 2 dos modelos de relato C 81.00 e C 83.00.  
0130  2.1  ASF de elementos e instrumentos de fundos próprios  
Elemento 2.1 dos modelos de relato C 81.00 e C 83.00.  
0140  2.2  ASF de depósitos de retalho  
Elemento 2,2 dos modelos de relato C 81.00 e C 83.00.  
0150  2.3  ASF de outros clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
Elemento 2.3 (exceto 2.3.0.2) do modelo de relato C 81.00 e do modelo de relato C 83.00.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1555
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0160  2.4  ASF de depósitos operacionais  
Elementos 2.3.0.2 e 2.5.3.1 do modelo de relato C 81.00 e elemento 2.4 do modelo de relato C 83.00.  
0170  2.5  ASF de passivos no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional se sujeitas a 
um tratamento preferencial  
Elemento 2.4 do modelo de relato C 81.00 e elemento 2.5 do modelo de relato C 83.00.  
0180  2.6.  ASF de clientes financeiros e dos bancos centrais  
Elemento 2.5 (exceto 2.5.3.1) do modelos de relato C 81.00 e elemento 2.6 do modelo de relato C 
83.00.  
0190  2.7  ASF de passivos cuja contraparte não pode ser determinada  
Elemento 2.6 do modelo de relato C 81.00 e elemento 2.7 do modelo de relato C 83.00.  
0200  2.8  ASF de passivos interdependentes  
Elemento 2.8 do modelo de relato C 81.00 e do modelo de relato C 83.00.  
0210  2.9  ASF de outros passivos  
Elementos 2.7 e 2.9 do modelo de relato C 81.00 e elemento 2.9 do modelo de relato C 83.00.  
0220  3.  NSFR  
NSFR calculado de acordo com o artigo 428.  o -B, n.  o 1, do CRR.PT L 97/1556 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
ANEXO XIV  
Modelo único de dados  
Todos os elementos informativos definidos nos anexos do presente regulamento devem ser convertidos num modelo 
único de dados, que constitui a base para sistemas de TI uniformes a nível das instituições e autoridades competentes.  
O modelo único de dados deve satisfazer os seguintes critérios:  
a) Fornecer uma representação estruturada de todos os elementos informativos estabelecidos nos anexos do presente 
regulamento;  
b) Identificar todos os conceitos comerciais estabelecidos nos anexos do presente regulamento;  
c) Fornecer um dicionário de dados que defina rótulos para os quadros, as coordenadas, os eixos, os domínios, as 
dimensões e os membros;  
d) Fornecer parâmetros que definam a propriedade ou o montante dos dados;  
e) Fornecer definições para os dados sob a forma de um conjunto de características que permitem identificar univoca ­
mente o conceito financeiro;  
f) Conter todas as especificações técnicas relevantes necessárias para promover a conceção de soluções de TI para a 
comunicação de informações que produzam dados de supervisão uniformes.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1557
 
ANEXO XV  
Regras de validação  
Os elementos informativos estabelecidos nos anexos do presente regulamento devem ser sujeitos a regras de validação 
que assegurem a qualidade e a coerência dos dados.  
As regras de validação devem satisfazer os seguintes critérios:  
a) Definir as relações lógicas entre os dados relevantes;  
b) Incluir filtros e condições prévias que definam o conjunto de dados ao qual se aplica cada regra de validação;  
c) Verificar a coerência dos dados comunicados;  
d) Verificar a exatidão dos dados comunicados;  
e) Estabelecer valores por defeito que devem ser aplicados quando as informações relevantes não tiverem sido comuni ­
cadas.PT L 97/1558 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1559
 ANEXO XVI  
MODELOS PARA A COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ONERAÇÃO DE ATIVOS 
MODELOS PARA A ONERAÇÃO DE ATIVOS  
Número do 
modelo  Código do 
modelo  Nome do modelo/grupo de modelos  Abreviatura  
PARTE A - VISÃO GERAL DA ONERAÇÃO  
32,1  F 32.01  ATIVOS DA INSTITUIÇÃO QUE RELATA  AE-ASS  
32,2  F 32.02  CAUÇÕES RECEBIDAS  AE-COL  
32,3  F 32.03  OBRIGAÇÕES COBERTAS E TITULARIZAÇÕES PRÓPRIAS EMITIDAS E AINDA NÃO DADAS EM GARANTIA  AE-NPL  
32,4  F 32.04  FONTES DE ONERAÇÃO  AE-SOU  
PARTE B - DADOS RELATIVOS AO VENCIMENTO  
33 F 33.00  DADOS RELATIVOS AO VENCIMENTO  AE-MAT  
PARTE C - ONERAÇÃO CONTINGENTE  
34 F 34.00  ONERAÇÃO CONTINGENTE  AE-CONT  
PARTE D - OBRIGAÇÕES COBERTAS  
35 F 35.00  EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES COBERTAS  AE-CB  
PARTE E - DADOS AVANÇADOS  
36,1  F 36.01  DADOS AVANÇADOS. PARTE I  AE-ADV1  
36,2  F 36.02  DADOS AVANÇADOS. PARTE II  AE-ADV2
PT L 97/1560 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 32.01 - ATIVOS DA INSTITUIÇÃO QUE RELATA (AE-ASS)  
Montante escriturado dos ativos onerados  Justo valor dos ativos onerados  
dos quais: emitidos 
por outras entidades 
do grupo  dos quais: elegíveis 
para operações com 
os bancos centrais  dos quais EHQLA e 
HQLA nocional ­
mente elegíveis  dos quais: elegíveis 
para operações com 
os bancos centrais  dos quais EHQLA e 
HQLA nocional ­
mente elegíveis  
010  020  030  035  040  050  055  
010  Ativos da instituição que relata  
020  Empréstimos à vista  
030  Instrumentos de capital próprio  
040  Títulos de dívida  
050  dos quais: obrigações cobertas  
060  dos quais: titularizações  
070  dos quais: emitidos por admi ­
nistrações públicas  
080  dos quais: emitidos por empre ­
sas financeiras  
090  dos quais: emitidos por empre ­
sas não financeiras  
100  Empréstimos e adiantamentos 
com exceção dos empréstimos à 
vista  
110  dos quais: empréstimos cau ­
cionados por imóveis  
120  Outros ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1561
 Montante escriturado dos ativos não onerados  Justo valor dos ativos não onerados  
dos quais: emitidos 
por outras entidades 
do grupo  dos quais: elegíveis 
para operações com 
os bancos centrais  dos quais EHQLA e 
HQLA  dos quais: elegíveis 
para operações com 
os bancos centrais  dos quais EHQLA e 
HQLA  
060  070  080  085  090  100  105  
010  Ativos da instituição que relata  
020  Empréstimos à vista  
030  Instrumentos de capital próprio  
040  Títulos de dívida  
050  dos quais: obrigações cobertas  
060  dos quais: titularizações  
070  dos quais: emitidos por admi ­
nistrações públicas  
080  dos quais: emitidos por empre ­
sas financeiras  
090  dos quais: emitidos por empre ­
sas não financeiras  
100  Empréstimos e adiantamentos 
com exceção dos empréstimos à 
vista  
110  dos quais: empréstimos cau ­
cionados por imóveis  
120  Outros ativos
PT L 97/1562 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 32.02 - CAUÇÕES RECEBIDAS (AE-COL)  
Justo valor das cauções oneradas recebidas ou dos títulos 
de dívida próprios emitidos  Não onerados  
Justo valor das cauções recebidas ou dos títulos de dívida 
próprios emitidos disponíveis para oneração  Valor nominal das 
cauções recebidas 
ou dos títulos de 
dívida próprios 
emitidos não dis ­
poníveis para one ­
ração  dos quais: 
emitidos por 
outras enti ­
dades do 
grupo  dos quais: ele ­
gíveis para 
operações 
com os bancos 
centrais  dos quais 
EHQLA e 
HQLA nocio ­
nalmente ele ­
gíveis  dos quais: 
emitidos por 
outras enti ­
dades do 
grupo  dos quais: 
elegíveis para 
operações 
com os ban ­
cos centrais  dos quais 
EHQLA e 
HQLA  
010  020  030  035  040  050  060  065  070  
130  Cauções recebidas pela instituição que 
relata  
140  Empréstimos à vista  
150  Instrumentos de capital próprio  
160  Títulos de dívida  
170  dos quais: obrigações cobertas  
180  dos quais: titularizações  
190  dos quais: emitidos por administrações 
públicas  
200  dos quais: emitidos por empresas finan ­
ceiras  
210  dos quais: emitidos por empresas não 
financeiras  
220  Empréstimos e adiantamentos com exce ­
ção dos empréstimos à vista  
230  Outras cauções recebidas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1563
 Justo valor das cauções oneradas recebidas ou dos títulos 
de dívida próprios emitidos  Não onerados  
Justo valor das cauções recebidas ou dos títulos de dívida 
próprios emitidos disponíveis para oneração  Valor nominal das 
cauções recebidas 
ou dos títulos de 
dívida próprios 
emitidos não dis ­
poníveis para one ­
ração  dos quais: 
emitidos por 
outras enti ­
dades do 
grupo  dos quais: ele ­
gíveis para 
operações 
com os bancos 
centrais  dos quais 
EHQLA e 
HQLA nocio ­
nalmente ele ­
gíveis  dos quais: 
emitidos por 
outras enti ­
dades do 
grupo  dos quais: 
elegíveis para 
operações 
com os ban ­
cos centrais  dos quais 
EHQLA e 
HQLA  
010  020  030  035  040  050  060  065  070  
240  Títulos de dívida próprios emitidos com 
exceção de obrigações cobertas ou titu ­
larizações próprias  
245  Obrigações cobertas e titularizações pró ­
prias emitidas e ainda não dadas em ga ­
rantia  
250  TOTAL DOS ATIVOS, CAUÇÕES RE ­
CEBIDAS E TÍTULOS DE DÍVIDA PRÓ ­
PRIOS EMITIDOS
PT L 97/1564 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 32.03 - OBRIGAÇÕES COBERTAS E TITULARIZAÇÕES PRÓPRIAS EMITIDAS E AINDA NÃO DADAS EM GARANTIA (AE-NPL)  
Não onerados  
Montante escritu ­
rado do conjunto 
de ativos subja ­
cente  Justo valor dos títulos de dívida emitidos disponíveis 
para oneração  Montante nomi ­
nal dos títulos de 
dívida próprios 
emitidos não dis ­
poníveis para 
oneração  dos quais: elegí ­
veis para opera ­
ções com os 
bancos centrais  dos quais EHQLA 
e HQLA nocio ­
nalmente elegí ­
veis  
010  020  030  035  040  
010  Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas e ainda não dadas 
em garantia  
020  Obrigações cobertas emitidas retidas  
030  Titularizações emitidas retidas  
040  Prioritárias  
050  Intermédias  
060  Primeira perda
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1565
 F 32.04 - FONTES DE ONERAÇÃO (AE-SOU)  
Passivos de contrapartida, passivos contingentes ou 
valores mobiliários emprestados  Ativos, cauções recebidas e títulos de dívida próprios emitidos, com exceção 
de obrigações cobertas e titularizações, onerados  
dos quais: de outras en ­
tidades do grupo  dos quais: cauções rece ­
bidas reutilizadas  dos quais: títulos de dí ­
vida próprios onerados  
010  020  030  040  050  
010  Montante escriturado de certos passivos 
financeiros  
020  Derivados  
030  dos quais: mercado de balcão  
040  Depósitos  
050  Acordos de recompra  
060  dos quais: bancos centrais  
070  Depósitos com caução à exceção de ven ­
das com acordo de recompra  
080  dos quais: bancos centrais  
090  Títulos de dívida emitidos  
100  dos quais: obrigações cobertas emitidas  
110  dos quais: titularizações emitidas  
120  Outras fontes de oneração  
130  Valor nominal dos compromissos de em ­
préstimo recebidos  
140  Valor nominal das garantias financeiras re ­
cebidas  
150  Justo valor dos valores mobiliários tomados 
em empréstimo com caução não monetária  
160  Outros  
170  TOTAL DAS FONTES DE ONERAÇÃO  
Não deve ser preenchido nos modelos em base consolidada  
Não deve nunca ser preenchido
PT L 97/1566 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 33.00 - DADOS RELATIVOS AO VENCIMENTO (AE-MAT)  
Prazo de 
venci­
mento 
em 
aberto  Overnight  > 1 dia 
<= 1 se­
mana  > 1 se­
mana <= 
2 sema­
nas > 2 se­
manas <= 
1 mês  > 1 mês 
<= 3 me­
ses > 3 meses 
<= 6 me­
ses > 6 meses 
<= 1 ano  > 1 ano 
<= 2 anos  > 2 anos 
<= 3 anos  3 anos 
<= 5 anos  5 anos 
<= 10 
anos  > 10 anos  
Prazo de vencimento residual dos 
passivos  010  020  030  040  050  060  070  080  090  100  110  120  130  
010  Ativos onerados  
020  Cauções recebidas reutilizadas 
(componente de receção)  
030  Cauções recebidas reutilizadas 
(componente de reutilização)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1567
 F 34.00 - ONERAÇÃO CONTINGENTE (AE-CONT)  
Passivos de contrapar ­
tida, passivos contin ­
gentes ou valores mo ­
biliários emprestados  Oneração Contingente  
A. Diminuição do 
justo valor dos ativos 
onerados em 30 %  B. Efeito líquido de uma depreciação de divisas significativas em 10 %  
Montante adicional de ativos onerados  
Montante adicional de 
ativos onerados  Divisa 
significativa 1  Divisa 
significativa 2  ... Divisa 
significativa n  
010  020  030  040  050  
010  Montante escriturado de certos 
passivos financeiros  
020  Derivados  
030  dos quais: mercado de balcão  
040  Depósitos  
050  Acordos de recompra  
060  dos quais: bancos centrais  
070  Depósitos com caução à exce ­
ção de vendas com acordo de 
recompra  
080  dos quais: bancos centrais  
090  Títulos de dívida emitidos  
100  dos quais: obrigações cobertas 
emitidas  
110  dos quais: titularizações emiti ­
das 
120  Outras fontes de oneração  
170  TOTAL DAS FONTES DE 
ONERAÇÃO
PT L 97/1568 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 35.00 - EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES COBERTAS (AE-CB)  
eixo z  Identificador do fundo comum de cobertura (aberto)  
Conformidade com o artigo 129.o 
do CRR?  Passivos por obrigações cobertas  
Data da comu ­
nicação  + 6 meses  +12 meses  + 2 anos  + 5 anos  + 10 anos  Posições sobre 
derivados do 
fundo comum 
de cobertura 
com valor lí ­
quido de mer ­
cado negativo  [SIM/NÃO]  Se SIM, indicar 
a principal ca ­
tegoria de ati ­
vos do fundo 
comum de 
cobertura  Data da comu ­
nicação  
010  012  020  030  040  050  060  070  080  
010  Montante nominal  
020  Valor atual ( swap )/Valor de mer ­
cado  
030  Valor específico dos ativos  
040  Montante escriturado  
Passivos por obrigações cobertas  Fundo comum de cobertura  
Notação de risco externa das obrigações cobertas  
Data da 
comunica ­
ção + 6 meses  +12 meses  + 2 anos  + 5 anos  + 10 anos  Agência de 
notação de 
risco 1  Notação 
de risco 1  Agência de 
notação de 
risco 2  Notação 
de risco 2  Agência de 
notação de 
risco 3  Notação 
de risco 3  
090  100  110  120  130  140  150  160  170  180  190  200  
010  Montante nominal  
020  Valor atual ( swap )/Valor de mer ­
cado  
030  Valor específico dos ativos  
040  Montante escriturado
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1569
 Fundo comum de cobertura  
Posições sobre derivados do 
fundo comum de cobertura 
com valor líquido de mer ­
cado positivo  Montantes do fundo comum de cobertura que excedem os requisitos de cobertura mínima  
De acordo com o regime 
legal relevante das obriga ­
ções cobertas  De acordo com a metodologia das agências de notação de risco para manter a atual 
notação de risco externa para as obrigações cobertas  
Data da comunicação  Agência de notação de risco 
1 Agência de notação de risco 
2 Agência de notação de risco 
3 
210  220  230  240  250  
010  Montante nominal  
020  Valor atual ( swap )/Valor de mer ­
cado  
030  Valor específico dos ativos  
040  Montante escriturado
PT L 97/1570 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 36.01 - DADOS AVANÇADOS. PARTE I (AE-ADV-1)  
Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Empréstimos à vista  Instrumentos de 
capital próprio  Títulos de dívida  
Total  dos quais: obrigações cobertas  
dos quais: emitidos 
por outras entidades 
do grupo  
010  020  030  040  050  
010  Financiamento do banco cen ­
tral (de todos os tipos, in ­
cluindo os acordos de recom ­
pra)  Ativos onerados  
020  Passivos de contrapartida  
030  
Derivados negociados em 
bolsa  Ativos onerados  
040  Passivos de contrapartida  
050  
Derivados do mercado de 
balcão  Ativos onerados  
060  Passivos de contrapartida  
070  
Acordos de recompra  Ativos onerados  
080  Passivos de contrapartida  
090  Depósitos com caução à ex ­
ceção de vendas com acordo 
de recompra  Ativos onerados  
100  Passivos de contrapartida  
110  
Obrigações cobertas emitidas  Ativos onerados  
120  Passivos de contrapartida  
130  
Titularizações emitidas  Ativos onerados  
140  Passivos de contrapartida
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1571
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Empréstimos à vista  Instrumentos de 
capital próprio  Títulos de dívida  
Total  dos quais: obrigações cobertas  
dos quais: emitidos 
por outras entidades 
do grupo  
010  020  030  040  050  
150  
Títulos de dívida emitidos 
com exceção de obrigações 
cobertas e titularizações  Ativos onerados  
160  Passivos de contrapartida  
170  
Outras fontes de oneração  Ativos onerados  
180  Passivos contingentes ou valores 
mobiliários emprestados  
190  Total de ativos onerados  
200  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
210  Total de ativos não onerados  
220  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
230  Ativos onerados + não onerados
PT L 97/1572 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Títulos de dívida  Empréstimos e adiantamentos 
com exceção dos empréstimos 
à vista  
dos quais: titularizações  
dos quais: 
emitidos por 
administrações 
públicas  dos quais: 
emitidos por 
empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
empresas não 
financeiras  Bancos cen ­
trais e admi ­
nistrações pú ­
blicas  Empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
outras entida ­
des do grupo  
060  070  080  090  100  110  120  
010  Financiamento do banco cen ­
tral (de todos os tipos, in ­
cluindo os acordos de recom ­
pra)  Ativos onerados  
020  Passivos de contrapartida  
030  
Derivados negociados em 
bolsa  Ativos onerados  
040  Passivos de contrapartida  
050  
Derivados do mercado de 
balcão  Ativos onerados  
060  Passivos de contrapartida  
070  
Acordos de recompra  Ativos onerados  
080  Passivos de contrapartida  
090  Depósitos com caução à ex ­
ceção de vendas com acordo 
de recompra  Ativos onerados  
100  Passivos de contrapartida  
110  
Obrigações cobertas emitidas  Ativos onerados  
120  Passivos de contrapartida  
130  
Titularizações emitidas  Ativos onerados  
140  Passivos de contrapartida
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1573
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Títulos de dívida  Empréstimos e adiantamentos 
com exceção dos empréstimos 
à vista  
dos quais: titularizações  
dos quais: 
emitidos por 
administrações 
públicas  dos quais: 
emitidos por 
empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
empresas não 
financeiras  Bancos cen ­
trais e admi ­
nistrações pú ­
blicas  Empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
outras entida ­
des do grupo  
060  070  080  090  100  110  120  
150  
Títulos de dívida emitidos 
com exceção de obrigações 
cobertas e titularizações  Ativos onerados  
160  Passivos de contrapartida  
170  
Outras fontes de oneração  Ativos onerados  
180  Passivos contingentes ou valores 
mobiliários emprestados  
190  Total de ativos onerados  
200  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
210  Total de ativos não onerados  
220  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
230  Ativos onerados + não onerados
PT L 97/1574 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Total  Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista  
Outros 
ativos  Empresas não financeiras  Famílias  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  
130  140  150  160  170  180  
010  Financiamento do banco cen ­
tral (de todos os tipos, in ­
cluindo os acordos de recom ­
pra)  Ativos onerados  
020  Passivos de contrapartida  
030  
Derivados negociados em 
bolsa  Ativos onerados  
040  Passivos de contrapartida  
050  
Derivados do mercado de 
balcão  Ativos onerados  
060  Passivos de contrapartida  
070  
Acordos de recompra  Ativos onerados  
080  Passivos de contrapartida  
090  Depósitos com caução à ex ­
ceção de vendas com acordo 
de recompra  Ativos onerados  
100  Passivos de contrapartida  
110  
Obrigações cobertas emitidas  Ativos onerados  
120  Passivos de contrapartida  
130  
Titularizações emitidas  Ativos onerados  
140  Passivos de contrapartida
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1575
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Total  Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista  
Outros 
ativos  Empresas não financeiras  Famílias  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  
130  140  150  160  170  180  
150  Títulos de dívida emitidos 
com exceção de obrigações 
cobertas e titularizações  Ativos onerados  
160  Passivos de contrapartida  
170  
Outras fontes de oneração  Ativos onerados  
180  Passivos contingentes ou valores 
mobiliários emprestados  
190  Total de ativos onerados  
200  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
210  Total de ativos não onerados  
220  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
230  Ativos onerados + não onerados
PT L 97/1576 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 F 36.02 - DADOS AVANÇADOS. Parte II (AE-ADV-2)  
Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Empréstimos à vista  Instrumentos de 
capital próprio  Títulos de dívida  
Total  dos quais: obrigações cobertas  
dos quais: emitidos 
por outras entidades 
do grupo  
010  020  030  040  050  
010  Financiamento do banco cen ­
tral (de todos os tipos, in ­
cluindo os acordos de recom ­
pra)  Cauções oneradas recebidas  
020  Passivos de contrapartida  
030  
Derivados negociados em 
bolsa  Cauções oneradas recebidas  
040  Passivos de contrapartida  
050  
Derivados do mercado de 
balcão  Cauções oneradas recebidas  
060  Passivos de contrapartida  
070  
Acordos de recompra  Cauções oneradas recebidas  
080  Passivos de contrapartida  
090  Depósitos com caução à ex ­
ceção de vendas com acordo 
de recompra  Cauções oneradas recebidas  
100  Passivos de contrapartida  
110  
Obrigações cobertas emitidas  Cauções oneradas recebidas  
120  Passivos de contrapartida  
130  
Titularizações emitidas  Cauções oneradas recebidas  
140  Passivos de contrapartida
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1577
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Empréstimos à vista  Instrumentos de 
capital próprio  Títulos de dívida  
Total  dos quais: obrigações cobertas  
dos quais: emitidos 
por outras entidades 
do grupo  
010  020  030  040  050  
150  Títulos de dívida emitidos 
com exceção de obrigações 
cobertas e titularizações  Cauções oneradas recebidas  
160  Passivos de contrapartida  
170  
Outras fontes de oneração  Cauções oneradas recebidas  
180  Passivos contingentes ou valores 
mobiliários emprestados  
190  Total de cauções oneradas recebidas  
200  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
210  Total de cauções não oneradas recebidas  
220  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
230  Cauções recebidas oneradas + não oneradas  
Não deve ser preenchido nos modelos em base consolidada  
Não deve nunca ser preenchido
PT L 97/1578 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Títulos de dívida  Empréstimos e adiantamentos 
com exceção dos empréstimos 
à vista  
dos quais: titularizações  
dos quais: 
emitidos por 
administrações 
públicas  dos quais: 
emitidos por 
empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
empresas não 
financeiras  Bancos cen ­
trais e admi ­
nistrações pú ­
blicas  Empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
outras entida ­
des do grupo  
060  070  080  090  100  110  120  
010  Financiamento do banco cen ­
tral (de todos os tipos, in ­
cluindo os acordos de recom ­
pra)  Cauções oneradas recebidas  
020  Passivos de contrapartida  
030  
Derivados negociados em 
bolsa  Cauções oneradas recebidas  
040  Passivos de contrapartida  
050  
Derivados do mercado de 
balcão  Cauções oneradas recebidas  
060  Passivos de contrapartida  
070  
Acordos de recompra  Cauções oneradas recebidas  
080  Passivos de contrapartida  
090  Depósitos com caução à ex ­
ceção de vendas com acordo 
de recompra  Cauções oneradas recebidas  
100  Passivos de contrapartida  
110  
Obrigações cobertas emitidas  Cauções oneradas recebidas  
120  Passivos de contrapartida  
130  
Titularizações emitidas  Cauções oneradas recebidas  
140  Passivos de contrapartida
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1579
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Títulos de dívida  Empréstimos e adiantamentos 
com exceção dos empréstimos 
à vista  
dos quais: titularizações  
dos quais: 
emitidos por 
administrações 
públicas  dos quais: 
emitidos por 
empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
empresas não 
financeiras  Bancos cen ­
trais e admi ­
nistrações pú ­
blicas  Empresas fi ­
nanceiras  dos quais: 
emitidos por 
outras entida ­
des do grupo  
060  070  080  090  100  110  120  
150  Títulos de dívida emitidos 
com exceção de obrigações 
cobertas e titularizações  Cauções oneradas recebidas  
160  Passivos de contrapartida  
170  
Outras fontes de oneração  Cauções oneradas recebidas  
180  Passivos contingentes ou valores 
mobiliários emprestados  
190  Total de cauções oneradas recebidas  
200  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
210  Total de cauções não oneradas recebidas  
220  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
230  Cauções recebidas oneradas + não oneradas  
Não deve ser preenchido nos modelos em base consolidada  
Não deve nunca ser preenchido
PT L 97/1580 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Total  Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à 
vista  
Outras cau ­
ções recebidas  Títulos de dí ­
vida próprios 
emitidos com 
exceção de 
obrigações co ­
bertas ou titu ­
larizações pró ­
prias  Empresas não financeiras  Famílias  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  
130  140  150  160  170  180  190  
010  Financiamento do banco cen ­
tral (de todos os tipos, in ­
cluindo os acordos de recom ­
pra)  Cauções oneradas recebidas  
020  Passivos de contrapartida  
030  
Derivados negociados em 
bolsa  Cauções oneradas recebidas  
040  Passivos de contrapartida  
050  
Derivados do mercado de 
balcão  Cauções oneradas recebidas  
060  Passivos de contrapartida  
070  
Acordos de recompra  Cauções oneradas recebidas  
080  Passivos de contrapartida  
090  Depósitos com caução à ex ­
ceção de vendas com acordo 
de recompra  Cauções oneradas recebidas  
100  Passivos de contrapartida  
110  
Obrigações cobertas emitidas  Cauções oneradas recebidas  
120  Passivos de contrapartida  
130  
Titularizações emitidas  Cauções oneradas recebidas  
140  Passivos de contrapartida
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1581
 Fontes de oneração  Ativos/Passivos  Tipo de caução - Classificação por tipo de ativo  
Total  Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à 
vista  
Outras cau ­
ções recebidas  Títulos de dí ­
vida próprios 
emitidos com 
exceção de 
obrigações co ­
bertas ou titu ­
larizações pró ­
prias  Empresas não financeiras  Famílias  
dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  dos quais: em ­
préstimos cau ­
cionados por 
imóveis  
130  140  150  160  170  180  190  
150  Títulos de dívida emitidos 
com exceção de obrigações 
cobertas e titularizações  Cauções oneradas recebidas  
160  Passivos de contrapartida  
170  
Outras fontes de oneração  Cauções oneradas recebidas  
180  Passivos contingentes ou valores 
mobiliários emprestados  
190  Total de cauções oneradas recebidas  
200  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
210  Total de cauções não oneradas recebidas  
220  dos quais elegíveis para operações com os bancos centrais  
230  Cauções recebidas oneradas + não oneradas  
Não deve ser preenchido nos modelos em base consolidada  
Não deve nunca ser preenchido  ’
 ANEXO XVII  
INSTRUÇÕES RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ONERAÇÃO DE ATIVOS  
Índice  
INSTRUÇÕES GENÉRICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1548  
1. ESTRUTURA E CONVENÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . 1548  
1.1. ESTRUTURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1548  
1.2. NORMA CONTABILÍSTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . 1548  
1.3. CONVENÇÕES RELATIVAS À NUMERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1585  
1.4. SINAIS CONVENCIONADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1585  
1.5. NÍVEL DE APLICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . 1585  
1.6. PROPORCIONALIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1585  
1.7. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE ONERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1585  
INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . .  1586  
2. PARTE A: VISÃO GERAL DA ONERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1586  
2.1. MODELO AE-ASS. ATIVOS DA INSTITUIÇÃO QUE RELATA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1586  
2.1.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . 1586  
2.1.2. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1588  
2.1.3. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 590  
2.2. MODELO: AE-COL. CAUÇÕES RECEBIDAS PELA INSTITUIÇÃO QUE RELATA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1592  
2.2.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . 1592  
2.2.2. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1593  
2.2.3. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 595  
2.3. MODELO: AE-NPL. OBRIGAÇÕES COBERTAS E TITULARIZAÇÕES PRÓPRIAS EMITIDAS E AINDA NÃO 
DADAS EM GARANTIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . 1597  
2.3.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . 1597  
2.3.2. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1597PT L 97/1582 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
2.3.3. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 598  
2.4. MODELO: AE-SOU. FONTES DE ONERAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1599  
2.4.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . . 1599  
2.4.2. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1599  
2.4.3. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 601  
3. PARTE B: DADOS RELATIVOS AO VENCIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160 2 
3.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1602  
3.2. MODELO: AE-MAT. DADOS RELATIVOS AO VENCIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1602  
3.2.1. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1602  
3.2.2. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 603  
4. PARTE C: ONERAÇÃO CONTINGENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1603  
4.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1603  
4.1.1. CENÁRIO A: DIMINUIÇÃO EM 30 % DOS ATIVOS ONERADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1604  
4.1.2. CENÁRIO B: DEPRECIAÇÃO DE 10 % EM DIVISAS SIGNIFICATIVAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1604  
4.2. MODELO: AE-CONT. ONERAÇÃO CONTINGENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1604  
4.2.1. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1604  
4.2.2. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 605  
5. PARTE D: OBRIGAÇÕES COBERTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . 1605  
5.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1605  
5.2. MODELO: AE-CB. EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES COBERTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1606  
5.2.1. INSTRUÇÕES RELATIVAS AO EIXO DOS Z . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . 1606  
5.2.2. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1606  
5.2.3. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 606  
6. PARTE E: DADOS AVANÇADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . 1609  
6.1. OBSERVAÇÕES GERAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . 1609PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1583
 
6.2. MODELO: AE-ADV1. MODELO AVANÇADO PARA OS ATIVOS DA INSTITUIÇÃO QUE RELATA . . . . 1610  
6.2.1. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1610  
6.2.2. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 611  
6.3. MODELO: AE-ADV2. MODELO AVANÇADO PARA AS CAUÇÕES RECEBIDAS PELA INSTITUIÇÃO QUE 
RELATA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1613  
6.3.1. INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1613  
6.3.2. INSTRUÇÕES RELATIVAS A COLUNAS ESPECÍFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 613  
INSTRUÇÕES GENÉRICAS  
1. Estrutura e convenções  
1.1. Estrutura  
1. O sistema consiste em cinco conjuntos de modelos que incluem um total de nove modelos, de acordo com 
o seguinte esquema:  
a) Parte A: Visão geral da oneração:  
— Modelo AE-ASS. Ativos da instituição que relata;  
— Modelo AE-COL. Cauções recebidas pela instituição que relata;  
— Modelo AE-NPL. Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas e ainda não dadas em garantia;  
— Modelo AE-SOU. Fontes de oneração;  
b) Parte B: Dados relativos ao vencimento:  
— Modelo AE-MAT. Dados relativos ao vencimento;  
c) Parte C: Oneração contingente:  
— Modelo AE-CONT. Oneração contingente;  
d) Parte D: Obrigações cobertas:  
— Modelo AE-CB. Emissão de obrigações cobertas;  
e) Parte E: Dados avançados:  
— Modelo AE-ADV-1. Modelo avançado para os ativos da instituição que relata;  
— Modelo AE-ADV-2. Modelo avançado para as cauções recebidas pela instituição que relata.  
2. Para cada modelo são fornecidas as referências jurídicas, bem como informações mais pormenorizadas sobre 
aspetos mais gerais do relato.  
1.2. Norma contabilística  
3. As instituições devem comunicar os montantes escriturados de acordo com o sistema de contabilidade que 
utilizam para a prestação de informações financeiras nos termos dos artigos 9.o a 11.o. As instituições que 
não são obrigadas a prestar informações financeiras devem utilizar o seu respetivo sistema de contabilidade. 
No modelo AE-SOU, as instituições devem, em geral, comunicar os montantes escriturados antes da 
compensação contabilística, caso exista, em conformidade com a comunicação, em termos brutos, da 
oneração de ativos e cauções.PT L 97/1584 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
4. Para efeitos do presente anexo, os termos «IAS» e «IFRS» referem-se às normas internacionais de contabili ­
dade, tal como definidas no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002. Para as instituições que prestam 
informações de acordo com as normas IFRS, foram introduzidas referências às IFRS relevantes.  
1.3. Convenções relativas à numeração  
5. Nas presentes instruções é utilizada a seguinte notação geral para se referir às colunas, linhas e células de um 
modelo: {Modelo; Linha; Coluna}. Um asterisco indica que a validação se aplica à totalidade da linha ou 
coluna. Por exemplo, {AE-ASS; *; 2} refere-se aos dados de qualquer linha da coluna 2 do modelo AE-ASS.  
6. No caso de validações num modelo utiliza-se a seguinte notação para designar os dados desse modelo: 
{Linha; Coluna}.  
1.4. Sinais convencionados  
7. «Os modelos constantes do anexo XVI devem respeitar os sinais convencionados descritos nos pontos 9 e 10 
da parte 1 do anexo V.»  
1.5. Nível de aplicação  
8. O nível de aplicação da prestação de informações sobre a oneração de ativos corresponde ao dos requisitos 
de prestação de informações sobre os fundos próprios em conformidade com o artigo 99.o, n.o 1, primeiro 
parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (CRR). Por conseguinte, as instituições que não estão sujeitas 
à aplicação de requisitos prudenciais de acordo com o artigo 7.  o do CRR não são obrigadas a prestar 
informações sobre a oneração de ativos.  
1.6. Proporcionalidade  
9. Para efeitos do artigo 16.o-A, n.  o 2, alínea b), o nível de oneração dos ativos é calculado do seguinte modo:  
— Montante escriturado dos ativos onerados e cauções = {AE-ASS;010;010}+{AE-COL;130;010};  
— Total dos ativos e cauções = {AE-ASS;010;010}+ {AE-ASS;010;060}+{AE-COL;130;010}+{AE- 
-COL;130;040};  
— Rácio de oneração dos ativos = (Montante escriturado dos ativos onerados e cauções)/(Total dos ativos e 
cauções).  
10. Para efeitos do artigo 16.o-A, n.o 2, alínea a), a soma do total dos ativos é calculada do seguinte modo:  
— Total dos ativos = {AE-ASS;010;010}+{AE-ASS;010;060}  
1.7. Definição do conceito de oneração  
11. Para efeitos do presente anexo e do anexo XVI, um ativo deve ser considerado como onerado se tiver sido 
dado em garantia ou se for objeto de qualquer forma de acordo que tenha por objetivo garantir, caucionar 
ou melhorar a qualidade creditícia de uma transação, do qual não possa ser livremente retirado.  
É importante salientar que todos os ativos dados em garantia e sujeitos a restrições de retirada como 
garantia, como por exemplo ativos que requerem aprovação prévia antes da sua retirada como caução ou 
da sua substituição por outros ativos, devem ser considerados onerados. Esta definição não se baseia numa 
definição jurídica explícita, como por exemplo a transferência de titularidade, mas sim em princípios 
económicos, uma vez que os quadros jurídicos podem diferir a este respeito de um país para outro. Todavia, 
está estreitamente associada às condições contratuais. A EBA considera que os seguintes tipos de contratos 
são adequadamente abrangidos pela definição (lista não exaustiva):  
— operações de financiamento com garantia, incluindo contratos e acordos de recompra, empréstimo de 
valores mobiliários e outras formas de empréstimos com garantia;  
— acordos de caução diversos, por exemplo, cauções constituídas para o valor de mercado das transações 
em derivados;  
— garantias financeiras que envolvem caução. Note-se que se não existirem impedimentos à retirada da 
caução, como, por exemplo, a necessidade de aprovação prévia, para a parte não utilizada da garantia, 
apenas deve ser afetado o montante utilizado (afetação pro rata);PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1585
 
— cauções constituídas em sistemas de compensação, CCP e outras instituições de infraestruturas como 
condição para ter acesso ao serviço. Incluem-se os fundos para incumprimento e as margens iniciais;  
— facilidades de crédito do banco central. Os ativos pré-posicionados não devem ser considerados onerados, 
a menos que o banco central não permita a retirada de quaisquer ativos colocados sem aprovação prévia. 
Tal como para as garantias financeiras não utilizadas, a parte não utilizada, ou seja, a parte que excede o 
montante mínimo exigido pelo banco central, deve ser repartida proporcionalmente entre os ativos 
colocados no banco central;  
— ativos subjacentes de estruturas de titularização, caso os ativos financeiros não tenham sido desreco ­
nhecidos nos ativos financeiros da instituição. Os ativos que sejam subjacentes a valores mobiliários 
retidos não contam como onerados, a menos que esses valores mobiliários sejam dados em garantia ou 
fornecidos como caução de qualquer forma para garantir uma transação;  
— ativos pertencentes a fundos comuns de cobertura utilizados para a emissão de obrigações cobertas. Os 
ativos que sejam subjacentes a obrigações cobertas contam como onerados, exceto em certas situações 
em que a instituição detém as obrigações cobertas correspondentes («obrigações emitidas próprias»);  
— como princípio geral, os ativos que são colocados em facilidades de crédito que não são utilizados e 
podem ser livremente retirados não devem ser considerados onerados.  
INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  
2. Parte A: Visão geral da oneração  
12. O modelo que diz respeito à visão geral da oneração estabelece uma distinção entre os ativos que são 
utilizados para apoiar necessidades de financiamento ou de caução à data do balanço («oneração num dado 
momento») e os ativos que estão disponíveis para potenciais necessidades de financiamento.  
13. Este modelo apresenta o montante de ativos onerados e não onerados da instituição que relata, sob a forma 
de quadros, por produtos. A mesma repartição aplica-se igualmente às cauções recebidas e aos títulos de 
dívida próprios emitidos com exceção das obrigações cobertas e das operações de titularização.  
2.1. Modelo AE-ASS. Ativos da instituição que relata  
2.1.1. Observações gerais  
14. Este ponto contém instruções que se aplicam aos principais tipos de transações que são relevantes para o 
preenchimento dos diversos modelos AE:  
Todas as transações que aumentam o nível de oneração de uma instituição têm duas vertentes que devem 
ser comunicadas de forma independente em todos os modelos AE. Essas transações devem ser comuni ­
cadas tanto a título de fonte de oneração como a título de ativo ou caução onerado.  
Os seguintes exemplos ilustram o modo de comunicar um tipo de transação na presente parte, mas as 
mesmas regras são aplicáveis aos outros modelos AE.  
A) Depósitos com caução  
Um depósito com caução deve ser comunicado da seguinte forma:  
(i) o montante escriturado do depósito deve ser registado como fonte de oneração em {AE-SOU; r070; 
c010};  
(ii) caso a caução seja um ativo da instituição que relata: o seu montante escriturado deve ser comuni ­
cado em {AE-ASS; *; c010} e {AE-SOU; r070; c030}; o seu justo valor deve ser comunicado em {AE- 
-ASS; *; c040};  
(iii) caso a caução tenha sido recebida pela instituição que relata, o seu justo valor deve ser comunicado 
em {AE-COL; *; c010}, {AE-SOU; r070; c030} e {AE-SOU; r070; c040}.  
B) Vendas com acordo de recompra/vendas com acordo de recompra de contrapartida  
Uma venda com acordo de recompra (repo) deve ser comunicada da seguinte forma:  
(i) o montante escriturado bruto da venda com acordo de recompra deve ser comunicado como fonte de 
oneração em {AE-SOU; r050; c010};PT L 97/1586 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
(ii) a caução da venda com acordo de recompra deve ser comunicada da seguinte forma:  
— caso a caução seja um ativo da instituição que relata: o seu montante escriturado deve ser 
comunicado em {AE-ASS; *; c010} e {AE-SOU; r050; c030}; o seu justo valor deve ser comuni ­
cado em {AE-ASS; *; c040};  
— caso a caução tenha sido recebida pela instituição que relata através de um acordo anterior de 
revenda (acordo de recompra de contrapartida), o seu justo valor deve ser comunicado em {AE- 
-COL; *; c010}, {AE-SOU; r050; c030} e em {AE-SOU; r050; c040}.  
C) Financiamento do banco central  
Uma vez que o financiamento do banco central com caução constitui apenas um caso específico de 
depósito com caução ou de acordo de recompra em que a contraparte é um banco central, as regras 
referidas em i) e ii) são aplicáveis.  
Relativamente às operações em que não é possível identificar uma caução específica para cada operação, 
em virtude de as cauções serem conjuntas, a repartição das cauções deve ser efetuada de modo propor ­
cional, em função da composição do conjunto de cauções.  
Os ativos que tenham sido pré-posicionados junto dos bancos centrais não são considerados ativos 
onerados a não ser que o banco central não permita a retirada de quaisquer ativos colocados sem 
aprovação prévia. Relativamente às garantias financeiras não utilizadas, a parte não utilizada, ou seja, a 
parte que excede o montante mínimo exigido pelo banco central, deve ser repartida proporcionalmente 
entre os ativos colocados junto do banco central.  
D) Empréstimo de títulos  
Relativamente aos empréstimos de valores mobiliários com caução monetária, aplicam-se as mesmas 
regras que aos acordos de recompra/acordos de recompra de contrapartida.  
Os empréstimos de valores mobiliários sem caução monetária devem ser comunicados da seguinte forma:  
(i) o justo valor dos valores mobiliários obtidos em empréstimo deve ser comunicado como fonte de 
oneração em {AE-SOU; r150; c010}. Caso o mutuante não receba quaisquer valores mobiliários em 
troca dos valores mobiliários emprestados, mas receba em lugar disso uma comissão, {AE-SOU; r150; 
c010} deve ser comunicado como sendo zero;  
(ii) caso os valores mobiliários emprestados como caução sejam um ativo da instituição que relata: o seu 
montante escriturado deve ser comunicado em {AE-ASS; *; c010} e {AE-SOU; r150; c030}; o seu 
justo valor deve ser comunicado em {AE-ASS; *; c040};  
(iii) caso os valores mobiliários emprestados como caução sejam recebidos pela instituição que relata, o 
seu montante escriturado deve ser comunicado em {AE-COL; *; c010}, {AE-SOU; r150; c030} e {AE- 
-SOU; r150; c040}.  
E) Derivados (passivos)  
Os derivados com caução cujo justo valor seja negativo devem ser comunicados da seguinte forma:  
(i) o montante escriturado do derivado deve ser comunicado como fonte de oneração em {AE-SOU; 
r020; c010};  
(ii) as cauções (margens iniciais necessárias para abrir a posição e eventuais cauções constituídas para o 
valor de mercado das transações de derivados) devem ser comunicadas do seguinte modo:  
— caso seja um ativo da instituição que relata: o seu montante escriturado deve ser comunicado em 
{AE-ASS; *; c010} e {AE-SOU; r020; c030}; o seu justo valor deve ser comunicado em {AE-ASS; *; 
c040};  
— caso seja uma caução recebida pela instituição que relata, o seu justo valor deve ser comunicado 
em {AE-COL; *; c010}, {AE-SOU; r020; c030} e {AE-SOU; r020; c040}.  
F) Obrigações cobertas  
Para efeitos de prestação de informações sobre a oneração de ativos, considera-se como obrigações 
cobertas os instrumentos a que se refere o artigo 52.  o , n.  o 4, primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/65/UE, independentemente de assumirem ou não a forma jurídica de um valor mobiliário.  
Não se aplicam regras específicas às obrigações cobertas quando não existir retenção de uma parte dos 
valores mobiliários emitidos pela instituição que relata.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1587
 
No caso de retenção de uma parte da emissão e a fim de evitar uma dupla contagem, aplica-se o seguinte 
procedimento:  
(i) caso as obrigações cobertas próprias não estejam dadas em garantia, o montante do fundo comum de 
cobertura que apoia os valores mobiliários retidos e ainda não dados em garantia deve ser comuni ­
cado no modelo AE-ASS como ativo não onerado. Informações adicionais sobre as obrigações 
cobertas retidas ainda não dadas em garantia (ativos subjacentes, justo valor e elegibilidade das que 
estão disponíveis para oneração, valor nominal das que não estão disponíveis para oneração) devem 
ser comunicadas no modelo AE-NPL;  
(ii) caso as obrigações cobertas próprias estejam dadas em garantia, o montante do fundo comum de 
cobertura que apoia os valores mobiliários retidos e dados em garantia deve ser comunicado nos 
modelo AE-ASS como ativo onerado.  
O quadro seguinte estabelece o modo de comunicar uma emissão de obrigações cobertas no montante de 
100 EUR das quais 15 % são retidas e não dadas em caução e 10 % são retidas e dadas em caução num 
acordo de recompra a 11 EUR com um banco central, em que o fundo comum de cobertura inclui 
empréstimos não garantidos e o montante escriturado dos empréstimos é de 150 EUR.
  
g) Titularizações  
Por titularizações entende-se títulos de dívida detidos pela instituição que relata e que têm origem numa 
operação de titularização tal como definida no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 61, do CRR.  
Relativamente às titularizações que permanecem no balanço (não desreconhecidas), aplicam-se as mesmas 
regras que às obrigações cobertas.  
Para as titularizações desreconhecidas, não existe qualquer oneração caso a instituição detenha alguns 
valores mobiliários. Estes valores mobiliários deverão figurar na carteira de negociação ou na carteira 
bancária das instituições que prestam as informações, tal como quaisquer outros valores mobiliários 
emitidos por terceiros.  
2.1.2. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010  Ativos da instituição que relata  
IAS 1.9 (a), Orientações de Aplicação (IG) 6; Total dos ativos registados no balanço da ins ­
tituição que relata.  
020  Empréstimos à vista  
IAS 1.54 (i) 
As instituições devem comunicar os saldos a receber à vista junto de bancos centrais e outras 
instituições. O dinheiro em caixa, ou seja, as notas e moedas nacionais e estrangeiras em 
circulação detidas que são normalmente utilizadas para fazer pagamentos devem ser incluídas 
na linha «outros ativos».PT L 97/1588 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
030  Instrumentos de capital próprio  
Instrumentos de capital próprio detidos pela instituição que relata, tal como definidos na IAS 
32.1  
040  Títulos de dívida  
Anexo V, parte 1, ponto 31 
As instituições devem comunicar instrumentos de dívida detidos pela instituição que relata, 
emitidos como valores mobiliários e que não constituem empréstimos nos termos do Regula ­
mento do BCE relativo aos Elementos do Balanço.  
050  dos quais: obrigações cobertas  
Títulos de dívida detidos pela instituição que relata e que constituem obrigações do tipo referido 
no artigo 52.  o , n.  o 4, primeiro parágrafo, da Diretiva 2009/65/CE  
060  dos quais: titularizações  
Títulos de dívida detidos pela instituição que relata e que constituem titularizações tal como 
definido no artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 61, do CRR  
070  dos quais: emitidos por administrações públicas  
Títulos de dívida detidos pela instituição que relata e que são emitidos por administrações 
públicas  
080  dos quais: emitidos por empresas financeiras  
Títulos de dívida detidos pela instituição que relata e que são emitidos por empresas financeiras, 
tal como definidas no anexo V, parte 1, ponto 42, alíneas c) e d)  
090  dos quais: emitidos por empresas não financeiras  
Títulos de dívida detidos pela instituição que relata e que são emitidos por empresas não 
financeiras, tal como definidas no anexo V, parte 1, ponto 42, alínea e)  
100  Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista  
Empréstimos e adiantamentos que constituem instrumentos de dívida detidos pelas instituições 
que relatam e que não são valores mobiliários; com exceção de saldos a receber à vista  
110  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis  
Empréstimos e adiantamentos com exceção de empréstimos à vista que são caucionados por 
imóveis de acordo com o anexo V, parte 2, ponto 86  
120  Outros ativos  
Outros ativos registados no balanço da instituição que relata, para além dos referidos nas linhas 
precedentes, e com exceção dos títulos de dívida próprios e dos instrumentos de capital próprio 
que não podem ser desreconhecidos no balanço por uma instituição não sujeita às IFRS 
Neste caso, os títulos de dívida próprios devem ser incluídos na linha 240 do modelo AE-COL e 
os instrumentos de capital próprio excluídos do âmbito da prestação de informações sobre a 
oneração de ativos.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1589
 
2.1.3. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Montante escriturado dos ativos onerados  
As instituições devem comunicar o montante escriturado dos seus ativos que se encontrem 
onerados em conformidade com a definição de oneração de ativos a que se refere o ponto 11 
do presente anexo. Por montante escriturado entende-se o montante inscrito no lado do ativo 
do balanço.  
020  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Montante escriturado dos ativos onerados detidos pela instituição que relata que são emitidos 
por qualquer entidade pertencente ao perímetro de consolidação prudencial  
030  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Montante escriturado dos ativos onerados detidos pela instituição que relata que são elegíveis 
para operações com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
035  dos quais EHQLA e HQLA nocionalmente elegíveis  
O montante escriturado dos ativos onerados que são nocionalmente elegíveis para a qualificação 
como ativos com liquidez e qualidade de crédito extremamente elevadas (EHQLA) e ativos com 
liquidez e qualidade de crédito elevadas (HQLA) 
Para efeitos do presente regulamento, os EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e os HQLA 
onerados nocionalmente elegíveis são os ativos enumerados nos artigos 10.  o , 11.  o , 12.  o e 13.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpririam os requisitos gerais e operacionais 
estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o do referido regulamento delegado, não fosse o seu estatuto de 
ativos onerados em conformidade com o anexo XVII do Regulamento de Execução (UE) 
n. o 680/2014. 
Os EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e os HQLA onerados nocionalmente elegíveis 
devem também cumprir os requisitos específicos da classe de risco estabelecidos nos artigos 
10.  o a 16.  o e 35.  o a 37.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O montante escriturado dos 
EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e dos HQLA onerados nocionalmente elegíveis deve 
ser o montante escriturado antes da aplicação das margens de avaliação especificadas nos artigos 
10.  o a 16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
040  Justo valor dos ativos onerados  
IFRS 13 e artigo 8.  o da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  1 ) para as 
instituições não sujeitas às IFRS 
As instituições devem comunicar o justo valor dos seus títulos de dívida que se encontrem 
onerados em conformidade com a definição de oneração de ativos a que se refere o ponto 11 
do presente anexo. 
O justo valor de um instrumento financeiro é o preço que seria recebido pela venda de um ativo 
ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no 
mercado à data da avaliação (ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor).PT L 97/1590 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
050  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Justo valor dos títulos de dívida onerados detidos pela instituição que relata que são elegíveis 
para operações com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
055  dos quais EHQLA e HQLA nocionalmente elegíveis  
Justo valor dos ativos onerados que são nocionalmente elegíveis para a qualificação como 
EHQLA e HQLA 
Para efeitos do presente regulamento, os EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e os HQLA 
onerados nocionalmente elegíveis são os ativos enumerados nos artigos 10.  o , 11.  o , 12.  o e 13.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpririam os requisitos gerais e operacionais 
estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o do referido regulamento delegado, não fosse o seu estatuto de 
ativos onerados em conformidade com o anexo XVII do Regulamento de Execução (UE) 
n. o 680/2014. Os EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e os HQLA onerados nocional ­
mente elegíveis devem também cumprir os requisitos específicos da classe de risco estabelecidos 
nos artigos 10.  o a 16.  o e 35.  o a 37.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O justo valor dos 
EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e dos HQLA onerados nocionalmente elegíveis deve 
ser o justo valor antes da aplicação das margens de avaliação especificadas nos artigos 10.  o a 
16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
060  Montante escriturado dos ativos não onerados  
As instituições devem comunicar o montante escriturado dos seus ativos que não se encontrem 
onerados em conformidade com a definição de oneração de ativos a que se refere o ponto 11 
do presente anexo. 
Por montante escriturado entende-se o montante inscrito no lado do ativo do balanço  
070  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Montante escriturado dos ativos não onerados detidos pela instituição que relata que são 
emitidos por qualquer entidade pertencente ao perímetro de consolidação prudencial  
080  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Montante escriturado dos ativos não onerados detidos pela instituição que relata que são 
elegíveis para operações com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1591
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
085  dos quais EHQLA e HQLA  
O montante escriturado dos EHQLA e HQLA não onerados mencionados nos artigos 10.  o , 11.  o , 
12.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpram os requisitos gerais e 
operacionais estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o desse regulamento delegado, bem como os 
requisitos específicos da classe de risco previstos nos artigos 10.  o a 16.  o e 35.  o a 37.  o do 
referido regulamento delegado 
O montante escriturado dos EHQLA e dos HQLA deve ser o montante escriturado antes da 
aplicação das margens de avaliação especificadas nos artigos 10.  o a 16.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
090  Justo valor dos ativos não onerados  
IFRS 13 e artigo 8.  o da Diretiva 2013/34/UE para as instituições não sujeitas às IFRS 
As instituições devem comunicar o justo valor dos seus títulos de dívida que não se encontrem 
onerados em conformidade com a definição de oneração de ativos a que se refere o ponto 11 
do presente anexo. 
O justo valor de um instrumento financeiro é o preço que seria recebido pela venda de um ativo 
ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no 
mercado à data da avaliação (ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor).  
100  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Justo valor dos títulos de dívida não onerados detidos pela instituição que relata que são 
elegíveis para operações com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
105  dos quais EHQLA e HQLA  
O justo valor dos EHQLA e HQLA não onerados mencionados nos artigos 10.  o , 11.  o , 12.  o e 
13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpram os requisitos gerais e operacio ­
nais estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o desse regulamento delegado, bem como os requisitos 
específicos da classe de risco previstos nos artigos 10.  o a 16.  o e 35.  o a 37.  o do referido 
regulamento delegado 
O justo valor dos EHQLA e dos HQLA deve ser o justo valor antes da aplicação das margens de 
avaliação especificadas nos artigos 10.  o a 16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
( 1 ) Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações 
financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, 
que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE 
do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19).  
2.2. Modelo: AE-COL. Cauções recebidas pela instituição que relata  
2.2.1. Observações gerais  
15. Relativamente às cauções recebidas pela instituição que relata e aos títulos de dívida próprios emitidos com 
exceção de obrigações cobertas ou titularizações próprias, a categoria dos ativos «não onerados» é dividida 
entre os «disponíveis para oneração», ou potencialmente elegíveis para serem onerados, e os «não disponíveis 
para oneração».  
16. Considera-se que os ativos são «não disponíveis para oneração» quando tiverem sido recebidos como caução 
e a instituição que relata não está autorizada a vender ou a voltar a dar em caução esses mesmos ativos, 
exceto em caso de incumprimento pelo proprietário da caução. Os títulos de dívida próprios emitidos, com 
exceção das obrigações cobertas ou titularizações próprias, não estão disponíveis para oneração se existir 
qualquer restrição, nas condições de emissão, à venda ou dação em garantia dos valores mobiliários detidos.PT L 97/1592 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
17. Para efeitos de prestação de informações sobre a oneração de ativos, os valores mobiliários obtidos em 
empréstimo em troca de uma comissão, sem constituição de uma caução monetária ou não monetária, 
devem ser comunicados como cauções recebidas.  
2.2.2. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
130  Cauções recebidas pela instituição que relata  
Todos os tipos de cauções recebidas pela instituição que relata  
140  Empréstimos à vista  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem empréstimos à vista 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 020 do modelo AE-ASS.  
150  Instrumentos de capital próprio  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem instrumentos de capital próprio 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 030 do modelo AE-ASS.  
160  Títulos de dívida  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem títulos de dívida 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 040 do modelo AE-ASS.  
170  dos quais: obrigações cobertas  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem obrigações cobertas 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 050 do modelo AE-ASS.  
180  dos quais: titularizações  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem titularizações 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 060 do modelo AE-ASS.  
190  dos quais: emitidos por administrações públicas  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem títulos de dívida emitidos por admi ­
nistrações públicas 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 070 do modelo AE-ASS.  
200  dos quais: emitidos por empresas financeiras  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem títulos de dívida emitidos por em ­
presas financeiras 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 080 do modelo AE-ASS.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1593
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
210  dos quais: emitidos por empresas não financeiras  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem títulos de dívida emitidos por em ­
presas não financeiras 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 090 do modelo AE-ASS.  
220  Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem empréstimos e adiantamentos com 
exceção dos empréstimos à vista 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 100 do modelo AE-ASS.  
230  Outras cauções recebidas  
Cauções recebidas pela instituição que relata que incluem outros ativos 
Ver referências jurídicas e instruções relativas à linha 120 do modelo AE-ASS.  
240  Títulos de dívida próprios emitidos com exceção de obrigações cobertas ou titulariza ­
ções próprias  
Títulos de dívida próprios emitidos retidos pela instituição que relata que não sejam obrigações 
cobertas próprias emitidas ou titularizações próprias emitidas. 
Uma vez que os títulos de dívida próprios emitidos retidos ou recomprados, de acordo com a 
IAS 39.42, diminuem os passivos financeiros relacionados, esses valores mobiliários não devem 
ser incluídos na categoria dos ativos da instituição que relata (linha 010 do modelo AE-ASS). Os 
títulos de dívida próprios que não podem ser desreconhecidos no balanço por uma instituição 
não sujeita às IFRS devem ser incluídos nesta linha. 
As obrigações cobertas próprias emitidas ou as titularizações próprias emitidas não devem ser 
comunicadas nesta categoria, uma vez que são aplicáveis regras diferentes para estes casos, a fim 
de evitar uma dupla contagem: 
a) caso os títulos de dívida próprios estejam dados em garantia, o montante do fundo comum 
de cobertura/dos ativos subjacentes que apoiam os valores mobiliários retidos e dados em 
garantia deve ser comunicado no modelo AE-ASS como ativos onerados; 
b) caso os títulos de dívida próprios não estejam ainda dados em garantia, o montante do 
fundo comum de cobertura/dos ativos subjacentes que apoiam os valores mobiliários retidos 
e ainda não dados em garantia deve ser comunicado no modelo AE-ASS como ativos não 
onerados. Informações adicionais sobre este segundo tipo de títulos de dívida próprios ainda 
não dados em garantia (ativos subjacentes, justo valor e elegibilidade dos que estão dispo ­
níveis para oneração, valor nominal dos que não estão disponíveis para oneração) devem ser 
apresentadas no modelo AE-NPL.  
245  Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas e ainda não dadas em garantia  
Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas que são retidas pela instituição que relata 
e não oneradas 
Para evitar uma dupla contagem, aplica-se a seguinte regra em relação às obrigações cobertas e 
titularizações próprias emitidas e retidas pela instituição que relata:PT L 97/1594 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
a) caso estes valores mobiliários estejam dados em garantia, o montante do fundo comum de 
cobertura/dos ativos subjacentes que os apoiam deve ser comunicado no modelo AE-ASS 
(F32.01) como ativos onerados. A fonte de financiamento no caso de dação em garantia de 
obrigações cobertas próprias e titularizações próprias é a nova transação em que os valores 
mobiliários são dados em garantia (financiamento de um banco central ou outro tipo de 
financiamento garantido) e não a emissão inicial de obrigações cobertas ou titularizações; 
b) caso estes valores mobiliários não estejam ainda dados em garantia, o montante do fundo 
comum de cobertura/dos ativos subjacentes que respaldam estes valores mobiliários deve ser 
comunicado no modelo AE-ASS (F32.01) como ativos não onerados.  
250  TOTAL DOS ATIVOS, CAUÇÕES RECEBIDAS E TÍTULOS DE DÍVIDA PRÓPRIOS EMITIDOS  
Todos os ativos registados no balanço da instituição que relata, todos os tipos de cauções por 
ela recebidas e títulos de dívida próprios emitidos por ela retidos que não sejam obrigações 
cobertas próprias emitidas ou titularizações próprias emitidas.  
2.2.3. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Justo valor das cauções oneradas recebidas ou dos títulos de dívida próprios emitidos  
As instituições devem comunicar o justo valor das cauções recebidas ou dos títulos de dívida 
próprios por elas detidos/retidos, que se encontrem onerados em conformidade com a definição 
de oneração de ativos a que se refere o ponto 11 do presente anexo. 
O justo valor de um instrumento financeiro é o preço que seria recebido pela venda de um ativo 
ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no 
mercado à data da avaliação (ver IFRS 13 Mensuração pelo Justo Valor).  
020  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Justo valor das cauções recebidas oneradas ou dos títulos de dívida próprios emitidos detidos/re ­
tidos pela instituição que relata e que são emitidos por qualquer entidade pertencente ao 
perímetro de consolidação prudencial  
030  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Justo valor das cauções oneradas recebidas ou dos títulos de dívida próprios emitidos detidos/re ­
tidos pela instituição que relata que são elegíveis para operações com os bancos centrais aos 
quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
035  dos quais EHQLA e HQLA nocionalmente elegíveis  
Justo valor das cauções oneradas recebidas, incluindo qualquer operação de contração de em ­
préstimos de valores mobiliários, ou títulos de dívida próprios emitidos detidos/retidos pela 
instituição que sejam nocionalmente elegíveis para qualificação como EHQLA e HQLAPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1595
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
Para efeitos do presente regulamento, os EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e os HQLA 
onerados nocionalmente elegíveis são os elementos de caução recebidos ou os títulos de dívida 
próprios emitidos detidos/retidos pela instituição enumerados nos artigos 10.  o , 11.  o , 12.  o e 13.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpririam os requisitos gerais e operacionais 
estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o do referido regulamento delegado, não fosse o seu estatuto de 
ativos onerados em conformidade com o anexo XVII do Regulamento de Execução (UE) 
n. o 680/2014. Os EHQLA onerados e os HQLA onerados nocionalmente elegíveis devem 
também cumprir os requisitos específicos da classe de risco estabelecidos nos artigos 10.  o a 
16.  o e 35.  o a 37.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O justo valor dos EHQLA onerados 
nocionalmente elegíveis e dos HQLA onerados nocionalmente elegíveis deve ser o justo valor 
antes da aplicação das margens de avaliação especificadas nos artigos 10.  o a 16.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
040  Justo valor das cauções recebidas ou dos títulos de dívida próprios emitidos disponíveis 
para oneração  
Justo valor das cauções recebidas pela instituição que relata que não se encontram oneradas mas 
estão disponíveis para oneração uma vez que essa instituição pode vendê-los ou dá-los em 
garantia na ausência de incumprimento pelo proprietário da caução. Inclui também o justo valor 
dos títulos de dívida próprios emitidos, com exceção de obrigações cobertas ou titularizações 
próprias, que não se encontram onerados mas estão disponíveis para oneração.  
050  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Justo valor das cauções recebidas ou títulos de dívida próprios emitidos, com exceção de obri ­
gações cobertas ou titularizações próprias, disponíveis para oneração e que são emitidos por 
qualquer entidade pertencente ao perímetro de consolidação prudencial  
060  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Justo valor das cauções recebidas ou dos títulos de dívida próprios emitidos, com exceção de 
obrigações cobertas ou titularizações próprias, disponíveis para oneração e que são elegíveis para 
operações com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso. 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
065  dos quais EHQLA e HQLA  
Justo valor das cauções não oneradas recebidas ou dos títulos de dívida próprios emitidos 
detidos/retidos pela instituição com exceção das obrigações cobertas próprias ou das posições 
de titularização disponíveis para oneração elegíveis como EHQLA e HQLA mencionados nos 
artigos 10.  o , 11.  o , 12.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpram os 
requisitos gerais e operacionais estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o desse regulamento delegado, 
bem como os requisitos específicos da classe de risco previstos nos artigos 10.  o a 16.  o e 35.  o a 
37.  o do referido regulamento delegado 
O justo valor dos EHQLA e dos HQLA deve ser o justo valor antes da aplicação das margens de 
avaliação especificadas nos artigos 10.  o a 16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1596 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
070  Valor nominal das cauções recebidas ou dos títulos de dívida próprios emitidos não 
disponíveis para oneração  
Montante nominal das cauções recebidas detidas pela instituição que relata que não se encon ­
tram oneradas e não estão disponíveis para oneração 
Deve incluir o valor nominal dos títulos de dívida próprios emitidos, com exceção de obrigações 
cobertas ou titularizações próprias, retidas pela instituição que relata, que não se encontram 
onerados nem estão disponíveis para oneração.  
2.3. Modelo: AE-NPL. Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas e ainda não dadas em garantia  
2.3.1. Observações gerais  
18. Para evitar uma dupla contagem, aplica-se a seguinte regra em relação às obrigações cobertas e titularizações 
próprias emitidas e retidas pela instituição que relata:  
a) caso estes valores mobiliários estejam dados em garantia, o montante do fundo comum de cobertura/dos 
ativos subjacentes que os apoiam deve ser comunicado no modelo AE-ASS como ativos onerados. A 
fonte de financiamento no caso de dação em garantia de obrigações cobertas próprias e titularizações 
próprias é a nova transação em que os valores mobiliários são dados em garantia (financiamento de um 
banco central ou outro tipo de financiamento garantido) e não a emissão inicial de obrigações cobertas 
ou titularizações;  
b) caso estes valores mobiliários não estejam ainda dados em garantia, o montante do fundo comum de 
cobertura/dos ativos subjacentes que respaldam estes valores mobiliários deve ser comunicado no modelo 
AE-ASS como ativos não onerados.  
2.3.2. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010  Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas e ainda não dadas em garantia  
Obrigações cobertas e titularizações próprias emitidas que são retidas pela instituição que relata 
e não oneradas  
020  Obrigações cobertas emitidas retidas  
Obrigações cobertas próprias emitidas que são retidas pela instituição que relata e não oneradas  
030  Titularizações emitidas retidas  
Titularizações próprias emitidas que são retidas pela instituição que relata e não oneradas  
040  Prioritários  
Tranches com prioridade mais elevada das titularizações próprias emitidas que são retidas pela 
instituição que relata e não oneradas 
Ver artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 67, do CRR.  
050  Intermédias  
Tranches intermédias das titularizações próprias emitidas que são retidas pela instituição que 
relata e não oneradas 
Todas as tranches que não sejam de prioridade mais elevada, ou seja as últimas a absorver a 
perda ou as tranches de primeiras perdas, são considerados tranches intermédias. Ver artigo 4.  o , 
n. o 1, ponto 67, do CRR.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1597
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
060  Primeira perda  
Tranches de primeiras perdas das titularizações próprias emitidas que são retidas pela instituição 
que relata e que não se encontram oneradas 
Ver artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 67, do CRR.  
2.3.3. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Montante escriturado do conjunto de ativos subjacente  
Montante escriturado do fundo comum de cobertura/ativos subjacentes que apoiam as obriga ­
ções cobertas próprias e as titularizações próprias retidas e ainda não dadas em garantia  
020  Justo valor dos títulos de dívida emitidos disponíveis para oneração  
Justo valor das obrigações cobertas próprias e das titularizações próprias retidas e não oneradas 
mas disponíveis para oneração  
030  Dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Justo valor das obrigações cobertas próprias e das titularizações próprias retidas e que satisfazem 
todas as seguintes condições: 
i) não se encontram oneradas; 
ii) estão disponíveis para oneração; 
iii) são elegíveis para operações com os bancos centrais aos quais a instituição que relata tem 
acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
035  dos quais EHQLA e HQLA nocionalmente elegíveis  
Justo valor das cauções oneradas recebidas, incluindo qualquer operação de contração de em ­
préstimos de valores mobiliários, ou títulos de dívida próprios emitidos detidos/retidos pela 
instituição que sejam nocionalmente elegíveis para qualificação como EHQLA e HQLA 
Para efeitos do presente regulamento, os EHQLA onerados nocionalmente elegíveis e os HQLA 
onerados nocionalmente elegíveis são os elementos de caução recebidos ou os títulos de dívida 
próprios emitidos detidos/retidos pela instituição enumerados nos artigos 10.  o , 11.  o , 12.  o e 13.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que cumpririam os requisitos gerais e operacionais 
estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o do referido regulamento delegado, não fosse o seu estatuto de 
ativos onerados em conformidade com o anexo XVII do Regulamento de Execução (UE) 
n. o 680/2014. Os EHQLA onerados e os HQLA onerados nocionalmente elegíveis devem 
também cumprir os requisitos específicos da classe de risco estabelecidos nos artigos 10.  o a 
16.  o e 35.  o a 37.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. O justo valor dos EHQLA onerados 
nocionalmente elegíveis e dos HQLA onerados nocionalmente elegíveis deve ser o justo valor 
antes da aplicação das margens de avaliação especificadas nos artigos 10.  o a 16.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1598 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
040  Valor nominal dos títulos de dívida próprios emitidos não disponíveis para oneração  
Valor nominal das obrigações cobertas próprias e das titularizações próprias retidas que não se 
encontram oneradas nem estão disponíveis para oneração  
2.4. Modelo: AE-SOU. Fontes de oneração  
2.4.1. Observações gerais  
19. Este modelo contém informações sobre a importância, para a instituição que relata, das diferentes fontes de 
oneração, incluindo as sem financiamento associado como os compromissos de empréstimo ou as garantias 
financeiras recebidas e os empréstimos de valores mobiliários com caução não monetária.  
20. Os montantes totais dos ativos e das cauções recebidas que figuram nos modelos AE-ASS e AE-COL seguem 
a seguinte regra de validação: {AE-SOU; r170; c030} = {AE-ASS; r010; c010} + {AE-COL; r130; c010} + 
{AE-COL; r240; c010}.  
2.4.2. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010  Montante escriturado de certos passivos financeiros  
Montante escriturado de certos passivos financeiros com caução da instituição que relata, na 
medida em que esses passivos suponham para a instituição uma oneração de ativos  
020  Derivados  
Montante escriturado dos derivados com caução da instituição que relata que são passivos 
financeiros, isto é, com um justo valor negativo, na medida em que esses derivados suponham 
para a instituição uma oneração de ativos  
030  dos quais: mercado de balcão  
Montante escriturado dos derivados com caução da instituição que relata que são passivos 
financeiros e que são transacionados no mercado de balcão, na medida em que esses derivados 
suponham uma oneração de ativos  
040  Depósitos  
Montante escriturado dos depósitos com caução da instituição que relata, na medida em que 
esses depósitos suponham para a instituição uma oneração de ativos.  
050  Acordos de recompra  
Montante escriturado bruto (sem que seja permitida qualquer compensação no quadro conta ­
bilístico) das vendas com acordo de recompra da instituição que relata, na medida em que essas 
transações suponham para a instituição uma oneração de ativos 
As vendas com acordo de recompra (repos) são as transações em que a instituição que relata 
recebe numerário em troca de ativos financeiros vendidos a um determinado preço, sob o 
compromisso de recomprar os mesmos ativos (ou ativos idênticos) a um preço fixo numa 
determinada data futura. As seguintes variantes de operações de tipo acordo de recompra devem 
ser comunicadas como acordos de recompra: - montantes recebidos em troca de valores 
mobiliários temporariamente transferidos para um terceiro sob a forma de empréstimo de 
valores mobiliários contra caução monetária e - montantes recebidos em troca de valores 
mobiliários temporariamente transferidos para um terceiro sob a forma de um acordo de 
venda/recompra.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1599
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
060  dos quais: bancos centrais  
Montante escriturado dos acordos de recompra junto de bancos centrais da instituição que 
relata, na medida em que essas transações suponham uma oneração de ativos  
070  Depósitos com caução à exceção de vendas com acordo de recompra  
Montante escriturado dos depósitos com caução, com exceção das vendas com acordo de 
recompra, da instituição que relata, na medida em que esses depósitos suponham para a ins ­
tituição uma oneração de ativos  
080  dos quais: bancos centrais  
Montante escriturado dos depósitos com caução, com exceção de acordos de recompra, da 
instituição que relata junto de bancos centrais, na medida em que esses depósitos suponham 
para a instituição uma oneração de ativos  
090  Títulos de dívida emitidos  
Montante escriturado dos títulos de dívida emitidos pela instituição que relata, na medida em 
que esses títulos emitidos suponham para a instituição uma oneração de ativos 
A parcela retida de uma emissão deve ser objeto do tratamento específico previsto no ponto 15 
(vi), da parte A, de forma que só a parcela de títulos de dívida colocados no exterior das 
entidades do grupo seja incluída nesta categoria.  
100  dos quais: obrigações cobertas emitidas  
Montante escriturado das obrigações cobertas cujos ativos são originados pela instituição que 
relata, na medida em que esses valores mobiliários emitidos suponham para a instituição uma 
oneração de ativos  
110  dos quais: titularizações emitidas  
Montante escriturado das titularizações emitidas pela instituição que relata, na medida em que 
esses valores mobiliários emitidos suponham para a instituição uma oneração de ativos  
120  Outras fontes de oneração  
Montante das transações da instituição que relata que envolvem caução, com exceção de 
passivos financeiros, na medida em que essas transações suponham para a instituição uma 
oneração de ativos  
130  Valor nominal dos compromissos de empréstimo recebidos  
Valor nominal dos compromissos de empréstimo recebidos pela instituição que relata, na 
medida em que esses compromissos recebidos suponham uma oneração dos ativos da ins ­
tituição  
140  Valor nominal das garantias financeiras recebidas  
Valor nominal das garantias financeiras recebidas pela instituição que relata, na medida em que 
essas garantias recebidas suponham uma oneração dos ativos da instituiçãoPT L 97/1600 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
150  Justo valor dos valores mobiliários tomados em empréstimo com caução não monetária  
Justo valor dos valores mobiliários tomados em empréstimo sem caução monetária pela ins ­
tituição que relata, na medida em que essas transações suponham uma oneração dos ativos da 
instituição  
160  Outros  
Montante das transações da instituição que relata que envolvem caução, com exceção de 
passivos financeiros, não abrangidas nas rubricas anteriores, na medida em que essas transações 
suponham uma oneração dos ativos da instituição  
170  TOTAL DAS FONTES DE ONERAÇÃO  
Valor de todas as transações da instituição que relata que envolvem caução, na medida em que 
essas transações suponham para a instituição uma oneração de ativos  
2.4.3. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Passivos de contrapartida, passivos contingentes ou valores mobiliários emprestados  
Montante dos passivos financeiros de contrapartida, passivos contingentes (compromissos de 
empréstimo recebidos e garantias financeiras recebidas) e dos valores mobiliários emprestados 
com caução não monetária, na medida em que essas transações suponham uma oneração dos 
ativos da instituição 
Os passivos financeiros devem ser comunicados pelo respetivo montante escriturado; os passi ­
vos contingentes devem ser comunicados pelo respetivo valor nominal; e os valores mobiliários 
emprestados com caução não monetária devem ser comunicados pelo respetivo justo valor.  
020  dos quais: de outras entidades do grupo  
Montante dos passivos financeiros de contrapartida, dos passivos contingentes (compromissos 
de empréstimo recebidos e garantias financeiras recebidas) e dos valores mobiliários empresta ­
dos com cauções não monetárias, na medida em que a contraparte seja qualquer outra entidade 
pertencente ao perímetro de consolidação prudencial e que a transação suponha para a ins ­
tituição uma oneração de ativos. 
Quanto às regras aplicáveis aos tipos de montantes, ver as instruções respeitantes à coluna 010.  
030  Ativos, cauções recebidas e valores mobiliários próprios emitidos com exceção de obri ­
gações cobertas e titularizações onerados  
Montante dos ativos, cauções recebidas e valores mobiliários próprios emitidos, com exceção de 
obrigações cobertas e titularizações, que se encontram onerados em resultado dos diferentes 
tipos de transações especificados nas diferentes linhas 
A fim de assegurar a coerência com os critérios contidos nos modelos AE-ASS e AE-COL, os 
ativos da instituição que relata registados no balanço devem ser comunicados pelo seu montante 
escriturado, as cauções reutilizadas recebidas e os valores mobiliários próprios emitidos onera ­
dos, com exceção de obrigações cobertas e titularizações, devem ser comunicados pelo seu justo 
valor.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1601
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
040  dos quais: cauções recebidas reutilizadas  
Justo valor das cauções recebidas que são reutilizadas/oneradas em resultado dos diferentes tipos 
de transações especificados nas diferentes linhas  
050  dos quais: títulos de dívida próprios onerados  
Justo valor dos valores mobiliários próprios emitidos, com exceção de obrigações cobertas e 
titularizações, que se encontram onerados em resultado dos diferentes tipos de transações 
especificados nas diferentes linhas  
3. Parte B: Dados relativos ao vencimento  
3.1. Observações gerais  
21. O modelo incluído na parte B apresenta uma panorâmica geral do montante dos ativos onerados e das 
cauções recebidas reutilizadas no âmbito dos intervalos definidos para o vencimento residual dos passivos de 
contrapartida.  
3.2. Modelo: AE-MAT. Dados relativos ao vencimento  
3.2.1. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010  Ativos onerados  
Para efeitos deste modelo, os ativos onerados incluem todos os seguintes elementos: 
a) Os ativos da instituição que relata (ver instruções para a linha 010 do modelo AE-ASS), que 
devem ser comunicados pelo respetivo montante escriturado; 
b) Os títulos de dívida próprios emitidos com exceção de obrigações cobertas ou titularizações 
(ver instruções para a linha 240 do modelo AE-COL), que devem ser comunicados pelo seu 
justo valor. 
Estes montantes devem ser repartidos entre o conjunto de escalões de prazo de vencimento 
residual especificados nas colunas, em função do prazo de vencimento residual da fonte da sua 
oneração (passivo de contrapartida, passivo contingente ou operação de empréstimo de títulos).  
020  Cauções recebidas reutilizadas (componente de receção)  
Ver as instruções para a linha 130 do modelo AE-COL e para a coluna 040 do modelo AE- 
-SOU. 
As instituições devem comunicar os montantes pelo justo valor e reparti-los entre o conjunto de 
escalões de prazo de vencimento residual especificados nas colunas, em função do prazo de 
vencimento residual da transação que gerou, para a entidade, a receção da caução que está a ser 
reutilizada (componente de receção).  
030  Cauções recebidas reutilizadas (componente de reutilização)  
Ver as instruções para a linha 130 do modelo AE-COL e para a coluna 040 do modelo AE-SOU 
As instituições devem comunicar os montantes pelo justo valor e reparti-los entre o conjunto de 
escalões de prazo de vencimento residual especificados nas colunas, em função do prazo de 
vencimento residual da fonte da sua oneração (componente de reutilização): passivo de con ­
trapartida, passivo contingente ou operação de empréstimo de títulos.PT L 97/1602 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
3.2.2. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Prazo de vencimento em aberto  
À vista, sem data de vencimento especificada  
020  Overnight  
Prazo de vencimento inferior ou igual a 1 dia  
030  > 1 dia < = 1 semana  
Prazo de vencimento superior a 1 dia e inferior ou igual a 1 semana  
040  > 1 semana < = 2 semanas  
Prazo de vencimento superior a 1 semana e inferior ou igual a 2 semanas  
050  > 2 semanas <= 1 mês  
Prazo de vencimento superior a 2 semanas e inferior ou igual a 1 mês  
060  > 1 mês <= 3 meses  
Prazo de vencimento superior a 1 mês e inferior ou igual a 3 meses  
070  > 3 meses <= 6 meses  
Prazo de vencimento superior a 3 meses e inferior ou igual a 6 meses  
080  > 6 meses < = 1 ano  
Prazo de vencimento superior a 6 meses e inferior ou igual a 1 ano  
090  > 1 ano <= 2 anos  
Prazo de vencimento superior a 1 ano e inferior ou igual a 2 anos  
100  > 2 anos <= 3 anos  
Prazo de vencimento superior a 2 anos e inferior ou igual a 3 anos  
110  > 3 anos < = 5 anos  
Prazo de vencimento superior a 3 anos e inferior ou igual a 5 anos  
120  > 5 anos < = 10 anos  
Prazo de vencimento superior a 5 anos e inferior ou igual a 10 anos  
130  > 10 anos  
Prazo de vencimento superior a 10 anos  
4. Parte C: Oneração contingente  
4.1. Observações gerais  
22. Este modelo exige às instituições que calculem o nível de oneração dos seus ativos num certo número de 
cenários de tensão.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1603
 
23. A oneração contingente refere-se aos ativos adicionais que poderão ter de ser onerados quando a instituição 
que relata se defronta com uma evolução adversa desencadeada por um evento externo sobre o qual não tem 
qualquer controlo (incluindo uma deterioração da sua notação de risco, uma diminuição do justo valor dos 
ativos onerados ou uma perda generalizada de confiança). Nestes casos, a instituição que relata terá de onerar 
ativos adicionais em consequência das transações já existentes. O montante suplementar de ativos onerados 
deve ser líquido do impacto das operações de cobertura da instituição face aos acontecimentos descritos nos 
cenários de tensão acima referidos.  
24. Este modelo inclui os seguintes dois cenários para a comunicação da oneração contingente, e que são 
descritos com mais pormenor nos pontos 4.1.1 e 4.1.2. As informações comunicadas devem consistir 
nas estimativas razoáveis da instituição com base nas melhores informações disponíveis.  
a) Diminuição em 30 % do justo valor dos ativos onerados. Este cenário apenas abrange uma variação do 
justo valor subjacente dos ativos, e não qualquer outra alteração suscetível de afetar o seu montante 
escriturado, como ganhos ou perdas cambiais ou potenciais imparidades. A instituição que presta in ­
formações pode nesse caso ser obrigada a reforçar a caução a fim de manter o seu valor constante.  
b) Uma depreciação de 10 % em cada uma das divisas nas quais a instituição tem passivos que representam 
5 % ou mais do total do seu passivo.  
25. Os cenários devem ser comunicados independentemente um do outro, e as depreciações cambiais signifi ­
cativas devem ser também comunicadas independentemente das depreciações de outras divisas significativas. 
Consequentemente, as instituições não devem ter em consideração as correlações entre os diferentes cenários.  
4.1.1. Cenário A: Diminuição em 30 % dos ativos onerados  
26. Deve presumir-se que todos os ativos onerados sofrem uma redução de 30 % em valor. A necessidade de um 
reforço de caução em resultado de uma tal diminuição deve tem em conta os níveis de caução excessiva 
existentes, de modo a manter-se apenas o nível mínimo de caução. A necessidade de um reforço de caução 
deve igualmente ter em conta os requisitos contratuais dos contratos e acordos afetados, incluindo os 
limiares de ativação.  
27. Apenas devem ser incluídos os contratos e acordos em que existe uma obrigação legal de fornecer cauções 
adicionais. Tal inclui as emissões de obrigações cobertas em que existe uma obrigação legal de manter níveis 
mínimos de caução excessiva mas nenhuma obrigação de manter os níveis de notação existentes relativa ­
mente às obrigações cobertas.  
4.1.2. Cenário B: Depreciação de 10 % em divisas significativas  
28. Considera-se que uma divisa é significativa se a instituição que relata tem passivos, nessa divisa, que 
representam 5 % ou mais do total do seu passivo.  
29. O cálculo de uma depreciação de 10 % deve ter em conta as variações tanto do lado do ativo como do 
passivo, ou seja, refletir as incongruências entre ativos e passivos. Por exemplo, um acordo de recompra em 
USD apoiado em ativos expressos em USD não ocasiona uma oneração adicional, ao passo que um acordo 
de recompra em USD apoiado em ativos expressos em EUR ocasiona uma oneração adicional.  
30. Todas as transações com uma componente de cruzamento de divisas devem ser abrangidas por este cálculo.  
4.2. Modelo: AE-CONT. Oneração contingente  
4.2.1. Instruções sobre linhas específicas  
31. Ver instruções relativas a linhas específicas do modelo AE-SOU no ponto 2.4.2. O conteúdo das linhas no 
modelo AE-CONT não difere do modelo AE-SOU.PT L 97/1604 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
4.2.2. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Passivos de contrapartida, passivos contingentes ou valores mobiliários emprestados  
Mesmas instruções e dados que para a coluna 010 do modelo AE-SOU; montante dos passivos 
financeiros de contrapartida, passivos contingentes (compromissos de empréstimo recebidos e 
garantias financeiras recebidas) e dos valores mobiliários emprestados com caução não mone ­
tária, na medida em que essas transações suponham uma oneração dos ativos da instituição 
Tal como referido em relação a cada linha do modelo, as instituições devem comunicar os 
passivos financeiros pelo seu montante escriturado, os passivos contingentes pelo seu valor 
nominal e os valores mobiliários emprestados com caução não monetária pelo seu justo valor.  
020  A.  Montante adicional de ativos onerados  
Montante adicional de ativos que se tornariam onerados em virtude de uma disposição legal, 
regulamentar ou contratual suscetível de ser ativada em caso de ocorrência do cenário A 
Seguindo as instruções estabelecidas na parte A do presente anexo, as instituições devem 
comunicar estes montantes pelo seu montante escriturado se o montante disser respeito a 
ativos da instituição que relata; ou pelo seu justo valor se disser respeito a cauções recebidas. 
Os montantes que excedem os ativos não onerados e as cauções da instituição devem ser 
comunicados pelo justo valor.  
030  B.  Montante adicional de ativos onerados. Divisa significativa 1  
Montante adicional de ativos que se tornariam onerados em virtude de uma disposição legal, 
regulamentar ou contratual suscetível de ser ativada em caso de depreciação da divisa signifi ­
cativa número 1 no cenário B 
Ver regras aplicáveis aos tipos de montantes na linha 020.  
040  B.  Montante adicional de ativos onerados. Divisa significativa 2  
Montante adicional de ativos que se tornariam onerados em virtude de uma disposição legal, 
regulamentar ou contratual suscetível de ser ativada em caso de depreciação da divisa signifi ­
cativa número 2 no cenário B 
Ver regras aplicáveis aos tipos de montantes na linha 020.  
5. Parte D: Obrigações cobertas  
5.1. Observações gerais  
32. As informações constantes deste modelo devem ser comunicadas para todas as obrigações cobertas confor ­
mes com a Diretiva OICVM emitidas pela instituição que relata. As obrigações cobertas conformes com a 
Diretiva OICVM são as obrigações do tipo referido no artigo 52.  o , n.  o 4, primeiro parágrafo, da Diretiva 
2009/65/CE. Trata-se de obrigações cobertas emitidas pela instituição que relata caso essa instituição seja, 
relativamente às obrigações cobertas, sujeita por lei a supervisão pública especial destinada a proteger os 
detentores de obrigações e se, relativamente a essas obrigações cobertas, lhe for exigido que os montantes 
obtidos com a emissão das mesmas sejam investidos, nos termos da lei, em ativos que, durante todo o 
período de vida das obrigações, possam assegurar a cobertura dos direitos a elas inerentes e que, em caso de 
falência do emitente, sejam utilizados prioritariamente para o reembolso do capital e o pagamento dos juros 
vencidos.  
33. As obrigações cobertas emitidas por ou em nome da instituição que relata que não sejam obrigações 
cobertas conformes com a Diretiva OICVM não devem ser comunicadas no modelo AE-CB.  
34. A prestação de informações far-se-á com base no regime legal aplicável às obrigações cobertas, ou seja, o 
regime jurídico aplicável ao programa de obrigações cobertas.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1605
 
5.2. Modelo: AE-CB. Emissão de obrigações cobertas  
5.2.1. Instruções relativas ao eixo dos z  
eixo dos z  Referências jurídicas e instruções  
010  Identificador do fundo comum de cobertura (aberto)  
O identificador do fundo comum de cobertura consiste no nome ou abreviatura inequívoca da 
entidade emitente desse fundo e na designação do fundo comum de cobertura que está sujeito a 
título individual às medidas de proteção das obrigações cobertas relevantes.  
5.2.2. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010  Montante nominal  
O montante nominal é a soma dos pagamentos de capital devidos, determinados em confor ­
midade com as respetivas regras do regime legal das obrigações cobertas aplicáveis para deter ­
minar a cobertura suficiente.  
020  Valor atual (swap)/Valor de mercado  
O valor atual (swap) é a soma dos pagamentos de capital e de juros devidos, atualizados com 
recurso a uma curva de rendimento sem risco cambial específico, determinada em conformidade 
com as regras do regime legal das obrigações cobertas aplicáveis para determinar a cobertura 
suficiente. 
Para as colunas 080 e 210 que dizem respeito às posições sobre derivados do fundo comum de 
cobertura, deve ser comunicado o valor de mercado.  
030  Valor específico dos ativos  
O valor específico dos ativos é o valor económico dos ativos do fundo comum de cobertura, 
que pode consistir no justo valor em conformidade com a IFRS 13, num valor de mercado 
observável a partir de transações efetuadas em mercados de elevada liquidez, ou num valor atual 
calculado através do desconto dos fluxos de caixa futuros de um ativo por uma curva de taxas 
de juro específicas desse ativo.  
040  Montante escriturado  
O montante escriturado de um passivo por obrigações cobertas ou de um ativo do fundo 
comum de cobertura é o valor contabilístico registado no emitente das obrigações cobertas.  
5.2.3. Instruções relativas a colunas específicas  
010  Conformidade com o artigo 129.  o do CRR? [SIM/NÃO]  
As instituições devem especificar se o fundo comum de cobertura satisfaz os requisitos definidos 
no artigo 129.  o do CRR, a fim de ser elegível para o tratamento preferencial previsto no 
artigo 129.  o , n.  os 4 e 5, desse regulamento.PT L 97/1606 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
012  Se SIM, indicar a principal categoria de ativos do fundo comum de cobertura  
Se o fundo comum de cobertura for elegível para o tratamento preferencial previsto no 
artigo 129.  o , n.  os 4 e 5, do CRR (resposta SIM na coluna 011), a sua principal categoria de 
ativos deve ser indicada neste campo. A classificação no artigo 129.  o , n.  o 1, do referido 
regulamento, deve ser utilizada para este efeito e os códigos «a», «b», «c», «d», «e», «f» e «g» 
devem ser indicados em conformidade. O código «h» será aplicado quando a principal categoria 
de ativos do fundo comum de cobertura não se enquadrar em nenhuma das categorias ante ­
riores.  
020-140  Passivos por obrigações cobertas  
Os passivos por obrigações cobertas são os passivos incorridos pela entidade emitente em 
virtude da emissão de obrigações cobertas e incluem todas as posições, tal como definido no 
regime legal aplicável às obrigações cobertas, que estão sujeitas às medidas de proteção das 
obrigações cobertas relevantes (podem, por exemplo, incluir-se valores mobiliários em circula ­
ção, bem como a posição das contrapartes do emitente das obrigações cobertas em posições 
sobre derivados, com, do ponto de vista do emitente das obrigações cobertas, um valor de 
mercado negativo atribuído ao fundo comum de cobertura, e tratadas como passivos por 
obrigações cobertas em conformidade com o regime legal das obrigações cobertas).  
020  Data da comunicação  
Montantes dos passivos por obrigações cobertas, excluindo posições em derivados do fundo 
comum de cobertura, em função dos diferentes intervalos futuros de datas  
030  + 6 meses  
A data «+6 meses» é o momento que se situa 6 meses após a data de referência da prestação de 
informações. Os montantes devem ser indicados partindo do princípio de que não há qualquer 
variação dos passivos por obrigações cobertas em relação à data de referência da prestação de 
informações, com exceção da amortização. Na ausência de um sistema de pagamentos fixos, 
para os montantes em dívida em datas futuras deve utilizar-se o vencimento esperado de forma 
coerente.  
040-070  + 12 meses — + 10 anos  
Tal como na rubrica «+6 meses» (coluna 030) para o respetivo momento a partir da data de 
referência da prestação de informações  
080  Posições sobre derivados do fundo comum de cobertura com valor líquido de mercado 
negativo  
Valor líquido de mercado negativo das posições sobre derivados do fundo comum de cobertura 
que, na perspetiva do emitente das obrigações cobertas, têm um valor líquido de mercado 
negativo 
As posições sobre derivados do fundo comum de cobertura são as posições líquidas sobre 
derivados que, de acordo com o regime legal das obrigações cobertas, foram incluídas nesse 
fundo e estão sujeitas às medidas de proteção das respetivas obrigações cobertas de tal modo 
que as posições sobre derivados com um valor de mercado negativo exigem cobertura por 
ativos elegíveis do fundo comum de cobertura. 
O valor líquido de mercado negativo deve ser comunicado apenas para a data de referência da 
prestação de informações.  
090-140  Notação de risco externa das obrigações cobertas  
As instituições devem fornecer informações sobre notações de risco externas das respetivas 
obrigações cobertas, se existirem à data da prestação de informações.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1607
 
090  Agência de notação de risco 1  
Caso exista uma notação de risco de, pelo menos, uma agência de notação de risco, à data da 
prestação de informações, a instituição deve indicar o nome de uma dessas agências de notação 
de risco. No caso de existirem notações de risco de mais de três agências de notação de risco à 
data da prestação de informações, devem ser selecionadas, com base na respetiva prevalência de 
mercado, as três agências de notação de risco a quem são fornecidas informações.  
100  Notação de risco 1  
A notação de risco emitida pela agência de notação de risco comunicada na coluna 090 relativa 
às obrigações cobertas à data de referência da prestação de informações 
Caso existam notações de risco a curto e a longo prazo emitidas pela mesma agência de notação 
de risco, deve ser comunicada a notação de risco a longo prazo. A notação de risco a comunicar 
deve incluir todas as eventuais modificações.  
110, 130  Agência de notação de risco 2 e agência de notação de risco 3  
Tal como para a rubrica «agência de notação de risco 1» (coluna 090) relativamente a outras 
agências de notação de risco que tenham emitido notações de risco para as obrigações cobertas 
à data de referência da prestação de informações  
120, 140  Notação de risco 2 e notação de risco 3  
Tal como para a rubrica «notação de risco 1» (coluna 100) relativamente a outras notações de 
risco emitidas pelas agências de notação de risco 2 e 3 para as obrigações cobertas existentes à 
data de referência da prestação de informações  
150-250  Fundo comum de cobertura  
O fundo comum de cobertura deve consistir em todas as posições, incluindo posições sobre 
derivados do mesmo, com, do ponto de vista do emitente das obrigações cobertas, um valor 
líquido de mercado positivo, que estão sujeitas às medidas de proteção das respetivas obrigação 
cobertas.  
150  Data da comunicação  
Montantes dos ativos incluídos no fundo comum de cobertura, excluindo posições sobre deri ­
vados do mesmo 
Este montante deve incluir os requisitos mínimos de caução excessiva, acrescidos de quaisquer 
outras cauções excessivas para além do valor mínimo, na medida em que estejam sujeitas às 
medidas de proteção das respetivas obrigações cobertas.  
160  + 6 meses  
A data da prestação de informações «+ 6 meses» é o momento que se situa 6 meses após a data 
de referência da prestação de informações. As instituições devem comunicar os montantes 
partindo do princípio de que não há qualquer variação do fundo comum de cobertura em 
relação à data da prestação de informações, com exceção da amortização. Na ausência de um 
sistema de pagamentos fixos, para os montantes em dívida em datas futuras deve utilizar-se o 
vencimento esperado de forma coerente.  
170-200  + 12 meses — + 10 anos  
Tal como na rubrica «+ 6 meses» (coluna 160) para o respetivo momento a partir da data de 
referência da prestação de informaçõesPT L 97/1608 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
210  Posições sobre derivados do fundo comum de cobertura com valor líquido de mercado 
positivo  
O valor líquido de mercado positivo das posições sobre derivados do fundo comum de cober ­
tura que, na perspetiva do emitente das obrigações cobertas, têm um valor líquido de mercado 
positivo 
As posições sobre derivados do fundo comum de cobertura são as posições líquidas sobre 
derivados que, de acordo com o regime legal das obrigações cobertas, foram incluídas nesse 
fundo e estão sujeitas às medidas de proteção das respetivas obrigações cobertas de tal modo 
que as posições sobre derivados com um valor de mercado positivo não fariam parte da massa 
falida geral do emitente das obrigações cobertas. 
O valor líquido de mercado positivo deve ser comunicado apenas para a data da prestação de 
informações.  
220-250  Montantes do fundo comum de cobertura que excedem os requisitos de cobertura 
mínima  
Os montantes do fundo comum de cobertura, incluindo posições sobre derivados do mesmo, 
com valores líquidos de mercado positivos, que excedem os requisitos de cobertura mínima 
(cauções excessivas)  
220  De acordo com o regime legal relevante das obrigações cobertas  
Montantes das cauções excessivas em comparação com a cobertura mínima exigida pelo regime 
legal das obrigações cobertas relevante  
230-250  Em conformidade com a metodologia das agências de notação de risco para manter a 
atual notação de risco externa para as obrigações cobertas  
Montantes das cauções excessivas em comparação com o nível que, de acordo com a informa ­
ção de que o emitente de obrigações cobertas dispõe sobre a metodologia da agência de notação 
de risco, seria, no mínimo, necessário para manter a atual notação de risco emitida pela agência 
de notação de risco  
230  Agência de notação de risco 1  
Montantes das cauções excessivas em comparação com o nível que, de acordo com a informa ­
ção de que o emitente de obrigações cobertas dispõe sobre a metodologia da agência de notação 
de risco 1 (coluna 090), seria, no mínimo, necessário para manter a notação de risco 1 (coluna 
100).  
240-250  Agência de notação de risco 2 e agência de notação de risco 3  
As instruções respeitantes à agência de notação de risco 1 (coluna 230) aplicam-se igualmente à 
agência de notação de risco 2 (coluna 110) e à agência de notação de risco 3 (coluna 130).  
6. Parte E: Dados avançados  
6.1. Observações gerais  
35. A parte E segue a mesma estrutura que nos modelos relativos à visão geral da oneração, na parte A, com 
diferentes modelos para a oneração dos ativos da instituição que relata e para as cauções recebidas: AE- 
-ADV1 e AE-ADV2, respetivamente. Consequentemente, os passivos de contrapartida correspondem aos 
passivos que são garantidos pelos ativos onerados, não sendo necessário existir uma relação unívoca.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1609
 
6.2. Modelo: AE-ADV1. Modelo avançado para os ativos da instituição que relata  
6.2.1. Instruções sobre linhas específicas  
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
010-020  Financiamento do banco central (de todos os tipos, incluindo os acordos de recompra)  
Todos os tipos de passivos da instituição que relata para os quais a contraparte da transação é 
um banco central 
Os ativos que tenham sido pré-posicionados junto dos bancos centrais não serão tratados como 
ativos onerados a não ser que o banco central não permita a retirada de quaisquer ativos 
colocados sem aprovação prévia. Relativamente às garantias financeiras não utilizadas, a parte 
não utilizada, ou seja, a parte que excede o montante mínimo exigido pelo banco central, será 
repartida proporcionalmente entre os ativos colocados junto do banco central.  
030-040  Derivados negociados em bolsa  
Montante escriturado dos derivados com caução da instituição que relata e que são passivos 
financeiros, na medida em que estejam cotados ou sejam negociados num mercado reconhecido 
ou designado e que suponham uma oneração de ativos para essa instituição  
050-060  Derivados do mercado de balcão  
Montante escriturado dos derivados com caução da instituição que relata e que são passivos 
financeiros, na medida em que sejam negociados no mercado de balcão e que suponham uma 
oneração de ativos para essa instituição; mesmas instruções que para a linha 030 do modelo 
AE-SOU  
070-080  Acordos de recompra  
Montante escriturado dos acordos de recompra da instituição que relata nos quais a contraparte 
da transação não é um banco central, na medida em que essas transações suponham uma 
oneração de ativos para a instituição 
Para os acordos de recompra tripartidos, deve proceder-se da mesma forma que para os acordos 
de recompra, na medida em que estas transações suponham uma oneração de ativos para a 
instituição que relata.  
090-100  Depósitos com caução à exceção de vendas com acordo de recompra  
Montante escriturado dos depósitos com caução com exceção das vendas com acordo de 
recompra da instituição que relata nos quais a contraparte da transação não é um banco central, 
na medida em que esses depósitos suponham uma oneração de ativos para a instituição  
110-120  Obrigações cobertas emitidas  
Ver instruções na linha 100 do modelo AE-SOU.  
130-140  Titularizações emitidas  
Ver instruções na linha 110 do modelo AE-SOU.  
150-160  Títulos de dívida emitidos com exceção de obrigações cobertas e titularizações  
Montante escriturado dos títulos de dívida emitidos pela instituição que relata, com exceção de 
obrigações cobertas e titularizações, na medida em que essas titularizações suponham uma 
oneração dos ativos da instituiçãoPT L 97/1610 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linhas  Referências jurídicas e instruções  
No caso de a instituição que relata ter retido alguns dos títulos de dívida emitidos, quer à data 
de emissão quer num momento posterior, em resultado de uma recompra, esses títulos retidos 
não devem ser incluídos nesta rubrica. Além disso, as cauções que lhes são atribuídas devem ser 
classificadas como não oneradas para efeitos deste modelo.  
170-180  Outras fontes de oneração  
Ver instruções na linha 120 do modelo AE-SOU.  
190  Total de ativos onerados  
Para cada tipo de ativos especificados nas linhas do modelo AE-ADV1, montante escriturado 
dos ativos detidos pela instituição que relata e que são onerados  
200  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Para cada tipo de ativos especificados nas linhas do modelo AE-ADV1, montante escriturado 
dos ativos detidos pela instituição que relata que são onerados e que são elegíveis para transa ­
ções com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
210  Total de ativos livres de encargos  
Para cada tipo de ativos especificados nas linhas do modelo AE-ADV1, montante escriturado 
dos ativos detidos pela instituição que relata e que são não onerados 
Por montante escriturado entende-se o montante inscrito no lado do ativo do balanço.  
220  dos quais: elegíveis para operações com os bancos centrais  
Para cada tipo de ativos especificados nas linhas do modelo AE-ADV1, montante escriturado 
dos ativos detidos pela instituição que relata que são não onerados e que são elegíveis para 
transações com os bancos centrais aos quais essa instituição tem acesso 
As instituições que não possam estabelecer inequivocamente essa elegibilidade relativamente a 
uma determinada rubrica, por exemplo nas jurisdições que funcionam sem uma definição clara 
dos ativos elegíveis para acordos de recompra com o banco central, ou que não têm acesso a 
um mercado contínuo de acordos de recompra com o banco central, podem abster-se de 
comunicar o montante correspondente a esta rubrica, ou seja, podem deixar este campo em 
branco.  
230  Ativos onerados + não onerados  
Para cada tipo de ativos especificados nas linhas do modelo AE-ADV1, montante escriturado 
dos ativos detidos pela instituição que relata  
6.2.2. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Empréstimos à vista  
Ver instruções para a linha 020 do modelo AE-ASS.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1611
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
020  Instrumentos de capital próprio  
Ver instruções para a linha 030 do modelo AE-ASS.  
030  Total  
Ver instruções para a linha 040 do modelo AE-ASS.  
040  dos quais: obrigações cobertas  
Ver instruções para a linha 050 do modelo AE-ASS.  
050  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Obrigações cobertas, tal como descritas nas instruções para a linha 050 do modelo AE-ASS, que 
são emitidas por qualquer entidade pertencente ao perímetro de consolidação prudencial  
060  dos quais: titularizações  
Ver instruções para a linha 060 do modelo AE-ASS.  
070  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Titularizações, tal como descritas nas instruções para a linha 060 do modelo AE-ASS, que são 
emitidas por qualquer entidade pertencente ao perímetro de consolidação prudencial  
080  dos quais: emitidos por administrações públicas  
Ver instruções para a linha 070 do modelo AE-ASS.  
090  dos quais: emitidos por empresas financeiras  
Ver instruções para a linha 080 do modelo AE-ASS.  
100  dos quais: emitidos por empresas não financeiras  
Ver instruções para a linha 090 do modelo AE-ASS.  
110  Bancos centrais e administrações públicas  
Empréstimos e adiantamentos, com exceção dos empréstimos à vista, a bancos centrais ou 
administrações públicas  
120  Empresas financeiras  
Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista a empresas financeiras  
130  Empresas não financeiras  
Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista a empresas não financeiras  
140  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis  
Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista caucionados por imóveis 
concedidos a empresas não financeirasPT L 97/1612 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
150  Famílias  
Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista concedidos a particulares  
160  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis  
Empréstimos e adiantamentos com exceção dos empréstimos à vista caucionados por imóveis 
concedidos a particulares  
170  Outros ativos  
Ver instruções para a linha 120 do modelo AE-ASS.  
180  Total  
Ver instruções para a linha 010 do modelo AE-ASS.  
6.3. Modelo: AE-ADV2. Modelo avançado para as cauções recebidas pela instituição que relata  
6.3.1. Instruções sobre linhas específicas  
36. Ver ponto 6.2.1, uma vez que as instruções são semelhantes em ambos os modelos.  
6.3.2. Instruções relativas a colunas específicas  
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
010  Empréstimos à vista  
Ver instruções para a linha 140 do modelo AE-COL.  
020  Instrumentos de capital próprio  
Ver instruções para a linha 150 do modelo AE-COL.  
030  Total  
Ver instruções para a linha 160 do modelo AE-COL.  
040  dos quais: obrigações cobertas  
Ver instruções para a linha 170 do modelo AE-COL.  
050  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são obrigações cobertas emitidas por uma 
entidade pertencente ao perímetro de consolidação prudencial  
060  dos quais: titularizações  
Ver instruções para a linha 180 do modelo AE-COL.  
070  dos quais: emitidos por outras entidades do grupo  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são titularizações emitidas por uma entidade 
pertencente ao perímetro de consolidação prudencialPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1613
 
Colunas  Referências jurídicas e instruções  
080  dos quais: emitidos por administrações públicas  
Ver instruções para a linha 190 do modelo AE-COL.  
090  dos quais: emitidos por empresas financeiras  
Ver instruções para a linha 200 do modelo AE-COL.  
100  dos quais: emitidos por empresas não financeiras  
Ver instruções para a linha 210 do modelo AE-COL.  
110  Bancos centrais e administrações públicas  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são empréstimos ou adiantamentos, com 
exceção dos empréstimos à vista, a bancos centrais ou administrações públicas  
120  Empresas financeiras  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são empréstimos e adiantamentos com exceção 
dos empréstimos à vista a empresas financeiras  
130  Empresas não financeiras  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são empréstimos e adiantamentos com exceção 
dos empréstimos à vista a empresas não financeiras  
140  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são empréstimos e adiantamentos caucionados 
por imóveis transmitidos a empresas não financeiras, com exceção dos empréstimos à vista  
150  Famílias  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são empréstimos e adiantamentos com exceção 
dos empréstimos à vista concedidos a particulares  
160  dos quais: empréstimos caucionados por imóveis  
Cauções recebidas pela instituição que relata que são empréstimos e adiantamentos com exceção 
dos empréstimos à vista caucionados por imóveis concedidos a particulares  
170  Outros ativos  
Ver instruções para a linha 230 do modelo AE-COL.  
180  Títulos de dívida próprios emitidos com exceção de obrigações cobertas ou titulariza ­
ções próprias  
Ver instruções para a linha 240 do modelo AE-COL.  
190  Total  
Ver instruções para as linhas 130 e 140 do modelo AE-COL.PT L 97/1614 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
ANEXO XVIII  
MODELOS AMM  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  
MODELOS PARA OS INSTRUMENTOS ADICIONAIS DE MONITORIZA ­
ÇÃO  
67 C 67.00  CONCENTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO POR CONTRAPARTE  
68 C 68.00  CONCENTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO POR TIPO DE PRODUTO  
69 C 69.00  PREÇOS PARA OS DIFERENTES PRAZOS DE FINANCIAMENTO  
70 C 70.00  RENOVAÇÃO DO FINANCIAMENTOPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1615
 PT L 97/1616 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 67.00 - CONCENTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO POR CONTRAPARTE  
Total e moedas significativas  
Concentração do financiamento por contraparte  
Nome da 
contraparte  Código  Tipo de 
código  Código 
nacional  Setor da 
contraparte  Residência 
da contra ­
parte  Tipo de pro ­
duto  Montante 
recebido  Prazo de venci ­
mento inicial 
médio 
ponderado  Prazo de venci ­
mento residual 
médio 
ponderado  
Linha  ID  010  015  016  017  030  040  050  060  070  080  
010  1.  DEZ PRINCIPAIS 
CONTRAPARTES 
QUE REPRESENTAM, 
CADA UMA, MAIS 
DE 1 % DOS PASSI ­
VOS TOTAIS  
020  1.01  
030  1.02  
040  1.03  
050  1.04  
060  1.05  
070  1.06  
080  1.07  
090  1.08  
100  1.09  
110  1.10  
120  2.  TODAS AS OUTRAS 
FONTES DE FINAN ­
CIAMENTO
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1617
 C 68.00 - CONCENTRAÇÃO DO FINANCIAMENTO POR TIPO DE PRODUTO  
Total e moedas significativas  
Concentração do financiamento por tipo de produto  
Linha  ID  Nome do produto  Montante escritu ­
rado recebido  Montante coberto por 
um sistema de garan ­
tia de depósitos em 
conformidade com a 
Diretiva 2014/49/UE 
ou por um sistema de 
garantia de depósitos 
equivalente num país 
terceiro  Montante não co ­
berto por um sis ­
tema de garantia 
de depósitos em 
conformidade com 
a Diretiva 
2014/49/UE ou por 
um sistema de ga ­
rantia de depósitos 
equivalente num 
país terceiro  Prazo de venci ­
mento inicial mé ­
dio ponderado  Prazo de venci ­
mento residual 
médio ponderado  
010  020  030  040  050  
PRODUTOS QUE REPRESENTAM MAIS DE 1 % DOS PASSIVOS TOTAIS  
010  1  FINANCIAMENTO DE RETALHO  
020  1.1  do qual: depósitos à ordem  
031  1.2  do qual: depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias 
seguintes  
041  1.3  do qual: depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes  
070  1.4  Contas poupança  
080  1.4.1  com um período de pré-aviso para o levantamento superior a 
30 dias  
090  1.4.2  sem um período de pré-aviso para o levantamento superior a 
30 dias  
100  2  FINANCIAMENTO DE CLIENTES INSTITUCIONAIS  
110  2.1  Financiamento de clientes institucionais não garantido
PT L 97/1618 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Concentração do financiamento por tipo de produto  
Linha  ID  Nome do produto  Montante escritu ­
rado recebido  Montante coberto por 
um sistema de garan ­
tia de depósitos em 
conformidade com a 
Diretiva 2014/49/UE 
ou por um sistema de 
garantia de depósitos 
equivalente num país 
terceiro  Montante não co ­
berto por um sis ­
tema de garantia 
de depósitos em 
conformidade com 
a Diretiva 
2014/49/UE ou por 
um sistema de ga ­
rantia de depósitos 
equivalente num 
país terceiro  Prazo de venci ­
mento inicial mé ­
dio ponderado  Prazo de venci ­
mento residual 
médio ponderado  
010  020  030  040  050  
120  2.1.1  do qual: empréstimos e depósitos de clientes financeiros  
130  2.1.2  do qual: empréstimos e depósitos de clientes não financeiros  
140  2.1.3  do qual: empréstimos e depósitos de entidades do grupo  
150  2.2  Financiamento de clientes institucionais garantido  
160  2.2.1  do qual: OFVM  
170  2.2.2  do qual: emissões de obrigações cobertas  
180  2.2.3  do qual: emissões de valores mobiliários respaldados por ati ­
vos 
190  2.2.4  do qual: empréstimos e depósitos de entidades do grupo
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1619
 C 69.00 - PREÇOS PARA OS DIFERENTES PRAZOS DE FINANCIAMENTO  
Total e moedas significativas  
Preços para os diferentes prazos de financiamento  
Overnight  1 semana  1 mês  3 meses  6 meses  
Spread  Volume  Spread  Volume  Spread  Volume  Spread  Volume  Spread  Volume  
Linha  ID  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  090  100  
010  1  Financiamento Total  
020  1.1  do qual: financiamento de retalho  
030  1.2  do qual: financiamento de clientes 
institucionais não garantido  
040  1.3  do qual: financiamento garantido  
050  1.4  do qual: valores mobiliários prio ­
ritários não garantidos  
060  1.5  do qual: obrigações cobertas  
070  1.6  do qual: valores mobiliários garan ­
tidos por ativos, incluindo papel 
comercial garantido por ativos
PT L 97/1620 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Preços para os diferentes prazos de financiamento  
1 ano  2 anos  5 anos  10 anos  
Spread  Volume  Spread  Volume  Spread  Volume  Spread  Volume  
Linha  ID  Elemento  110  120  130  140  150  160  170  180  
010  1  Financiamento Total  
020  1.1  do qual: financiamento de retalho  
030  1.2  do qual: financiamento de clientes 
institucionais não garantido  
040  1.3  do qual: financiamento garantido  
050  1.4  do qual: valores mobiliários prio ­
ritários não garantidos  
060  1.5  do qual: obrigações cobertas  
070  1.6  do qual: valores mobiliários garan ­
tidos por ativos, incluindo papel 
comercial garantido por ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1621
 C 70.00 - RENOVAÇÃO DO FINANCIAMENTO  
Total e moedas significativas  
Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
010  1.1  
1 Financiamento total  
020  1.1.1  Financiamento de retalho  
030  1.1.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
040  1.1.3  Financiamento garantido  
050  1.2  
2 Financiamento total  
060  1.2.1  Financiamento de retalho  
070  1.2.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
080  1.2.3  Financiamento garantido  
090  1.3  
3 Financiamento total  
100  1.3.1  Financiamento de retalho  
110  1.3.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
120  1.3.3  Financiamento garantido
PT L 97/1622 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
130  1.4  
4 Financiamento total  
140  1.4.1  Financiamento de retalho  
150  1.4.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
160  1.4.3  Financiamento garantido  
170  1.5  
5 Financiamento total  
180  1.5.1  Financiamento de retalho  
190  1.5.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
200  1.5.3  Financiamento garantido  
210  1.6  
6 Financiamento total  
220  1.6.1  Financiamento de retalho  
230  1.6.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
240  1.6.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1623
 Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
250  1.7  
7 Financiamento total  
260  1.7.1  Financiamento de retalho  
270  1.7.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
280  1.7.3  Financiamento garantido  
290  1.8  
8 Financiamento total  
300  1.8.1  Financiamento de retalho  
310  1.8.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
320  1.8.3  Financiamento garantido  
330  1.9  
9 Financiamento total  
340  1.9.1  Financiamento de retalho  
350  1.9.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
360  1.9.3  Financiamento garantido
PT L 97/1624 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
370  1.10  
10 Financiamento total  
380  1.10.1  Financiamento de retalho  
390  1.10.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
400  1.10.3  Financiamento garantido  
410  1.11  
11 Financiamento total  
420  1.11.1  Financiamento de retalho  
430  1.11.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
440  1.11.3  Financiamento garantido  
450  1.12  
12 Financiamento total  
460  1.12.1  Financiamento de retalho  
470  1.12.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
480  1.12.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1625
 Renovação do financiamento  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
490  1.13  
13 Financiamento total  
500  1.13.1  Financiamento de retalho  
510  1.13.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
520  1.13.3  Financiamento garantido  
530  1.14  
14 Financiamento total  
540  1.14.1  Financiamento de retalho  
550  1.14.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
560  1.14.3  Financiamento garantido  
570  1.15  
15 Financiamento total  
580  1.15.1  Financiamento de retalho  
590  1.15.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
600  1.15.3  Financiamento garantido
PT L 97/1626 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
610  1.16  
16 Financiamento total  
620  1.16.1  Financiamento de retalho  
630  1.16.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
640  1.16.3  Financiamento garantido  
650  1.17  
17 Financiamento total  
660  1.17.1  Financiamento de retalho  
670  1.17.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
680  1.17.3  Financiamento garantido  
690  1.18  
18 Financiamento total  
700  1.18.1  Financiamento de retalho  
710  1.18.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
720  1.18.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1627
 Renovação do financiamento  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
730  1.19  
19 Financiamento total  
740  1.19.1  Financiamento de retalho  
750  1.19.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
760  1.19.3  Financiamento garantido  
770  1.20  
20 Financiamento total  
780  1.20.1  Financiamento de retalho  
790  1.20.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
800  1.20.3  Financiamento garantido  
810  1.21  
21 Financiamento total  
820  1.21.1  Financiamento de retalho  
830  1.21.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
840  1.21.3  Financiamento garantido
PT L 97/1628 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
850  1.22  
22 Financiamento total  
860  1.22.1  Financiamento de retalho  
870  1.22.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
880  1.22.3  Financiamento garantido  
890  1.23  
23 Financiamento total  
900  1.23.1  Financiamento de retalho  
910  1.23.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
920  1.23.3  Financiamento garantido  
930  1.24  
24 Financiamento total  
940  1.24.1  Financiamento de retalho  
950  1.24.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
960  1.24.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1629
 Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
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vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
970  1.25  
25 Financiamento total  
980  1.25.1  Financiamento de retalho  
990  1.25.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1000  1.25.3  Financiamento garantido  
1010  1.26  
26 Financiamento total  
1020  1.26.1  Financiamento de retalho  
1030  1.26.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1040  1.26.3  Financiamento garantido  
1050  1.27  
27 Financiamento total  
1060  1.27.1  Financiamento de retalho  
1070  1.27.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1080  1.27.3  Financiamento garantido
PT L 97/1630 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
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ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
1090  1.28  
28 Financiamento total  
1100  1.28.1  Financiamento de retalho  
1110  1.28.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1120  1.28.3  Financiamento garantido  
1130  1.29  
29 Financiamento total  
1140  1.29.1  Financiamento de retalho  
1150  1.29.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1160  1.29.3  Financiamento garantido  
1170  1.30  
30 Financiamento total  
1180  1.30.1  Financiamento de retalho  
1190  1.30.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1200  1.30.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1631
 Renovação do financiamento  
Overnight  > 1 dia ≤ 7 dias  
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ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  010  020  030  040  050  060  070  080  
1210  1.31  
31 Financiamento total  
1220  1.31.1  Financiamento de retalho  
1230  1.31.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1240  1.31.3  Financiamento garantido
PT L 97/1632 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
010  1.1  
1 Financiamento total  
020  1.1.1  Financiamento de retalho  
030  1.1.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
040  1.1.3  Financiamento garantido  
050  1.2  
2 Financiamento total  
060  1.2.1  Financiamento de retalho  
070  1.2.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
080  1.2.3  Financiamento garantido  
090  1.3  
3 Financiamento total  
100  1.3.1  Financiamento de retalho  
110  1.3.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
120  1.3.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1633
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
130  1.4  
4 Financiamento total  
140  1.4.1  Financiamento de retalho  
150  1.4.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
160  1.4.3  Financiamento garantido  
170  1.5  
5 Financiamento total  
180  1.5.1  Financiamento de retalho  
190  1.5.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
200  1.5.3  Financiamento garantido  
210  1.6  
6 Financiamento total  
220  1.6.1  Financiamento de retalho  
230  1.6.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
240  1.6.3  Financiamento garantido
PT L 97/1634 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
250  1.7  
7 Financiamento total  
260  1.7.1  Financiamento de retalho  
270  1.7.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
280  1.7.3  Financiamento garantido  
290  1.8  
8 Financiamento total  
300  1.8.1  Financiamento de retalho  
310  1.8.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
320  1.8.3  Financiamento garantido  
330  1.9  
9 Financiamento total  
340  1.9.1  Financiamento de retalho  
350  1.9.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
360  1.9.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1635
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
370  1.10  
10 Financiamento total  
380  1.10.1  Financiamento de retalho  
390  1.10.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
400  1.10.3  Financiamento garantido  
410  1.11  
11 Financiamento total  
420  1.11.1  Financiamento de retalho  
430  1.11.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
440  1.11.3  Financiamento garantido  
450  1.12  
12 Financiamento total  
460  1.12.1  Financiamento de retalho  
470  1.12.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
480  1.12.3  Financiamento garantido
PT L 97/1636 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
490  1.13  
13 Financiamento total  
500  1.13.1  Financiamento de retalho  
510  1.13.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
520  1.13.3  Financiamento garantido  
530  1.14  
14 Financiamento total  
540  1.14.1  Financiamento de retalho  
550  1.14.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
560  1.14.3  Financiamento garantido  
570  1.15  
15 Financiamento total  
580  1.15.1  Financiamento de retalho  
590  1.15.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
600  1.15.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1637
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
610  1.16  
16 Financiamento total  
620  1.16.1  Financiamento de retalho  
630  1.16.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
640  1.16.3  Financiamento garantido  
650  1.17  
17 Financiamento total  
660  1.17.1  Financiamento de retalho  
670  1.17.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
680  1.17.3  Financiamento garantido  
690  1.18  
18 Financiamento total  
700  1.18.1  Financiamento de retalho  
710  1.18.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
720  1.18.3  Financiamento garantido
PT L 97/1638 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
730  1.19  
19 Financiamento total  
740  1.19.1  Financiamento de retalho  
750  1.19.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
760  1.19.3  Financiamento garantido  
770  1.20  
20 Financiamento total  
780  1.20.1  Financiamento de retalho  
790  1.20.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
800  1.20.3  Financiamento garantido  
810  1.21  
21 Financiamento total  
820  1.21.1  Financiamento de retalho  
830  1.21.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
840  1.21.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1639
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
850  1.22  
22 Financiamento total  
860  1.22.1  Financiamento de retalho  
870  1.22.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
880  1.22.3  Financiamento garantido  
890  1.23  
23 Financiamento total  
900  1.23.1  Financiamento de retalho  
910  1.23.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
920  1.23.3  Financiamento garantido  
930  1.24  
24 Financiamento total  
940  1.24.1  Financiamento de retalho  
950  1.24.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
960  1.24.3  Financiamento garantido
PT L 97/1640 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
970  1.25  
25 Financiamento total  
980  1.25.1  Financiamento de retalho  
990  1.25.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1000  1.25.3  Financiamento garantido  
1010  1.26  
26 Financiamento total  
1020  1.26.1  Financiamento de retalho  
1030  1.26.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1040  1.26.3  Financiamento garantido  
1050  1.27  
27 Financiamento total  
1060  1.27.1  Financiamento de retalho  
1070  1.27.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1080  1.27.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1641
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
1090  1.28  
28 Financiamento total  
1100  1.28.1  Financiamento de retalho  
1110  1.28.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1120  1.28.3  Financiamento garantido  
1130  1.29  
29 Financiamento total  
1140  1.29.1  Financiamento de retalho  
1150  1.29.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1160  1.29.3  Financiamento garantido  
1170  1.30  
30 Financiamento total  
1180  1.30.1  Financiamento de retalho  
1190  1.30.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1200  1.30.3  Financiamento garantido
PT L 97/1642 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 7 dias ≤ 14 dias  > 14 dias ≤ 1 mês  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  090  100  110  120  130  140  150  160  
1210  1.31  
31 Financiamento total  
1220  1.31.1  Financiamento de retalho  
1230  1.31.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1240  1.31.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1643
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
010  1.1  
1 Financiamento total  
020  1.1.1  Financiamento de retalho  
030  1.1.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
040  1.1.3  Financiamento garantido  
050  1.2  
2 Financiamento total  
060  1.2.1  Financiamento de retalho  
070  1.2.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
080  1.2.3  Financiamento garantido  
090  1.3  
3 Financiamento total  
100  1.3.1  Financiamento de retalho  
110  1.3.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
120  1.3.3  Financiamento garantido
PT L 97/1644 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
130  1.4  
4 Financiamento total  
140  1.4.1  Financiamento de retalho  
150  1.4.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
160  1.4.3  Financiamento garantido  
170  1.5  
5 Financiamento total  
180  1.5.1  Financiamento de retalho  
190  1.5.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
200  1.5.3  Financiamento garantido  
210  1.6  
6 Financiamento total  
220  1.6.1  Financiamento de retalho  
230  1.6.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
240  1.6.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1645
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
250  1.7  
7 Financiamento total  
260  1.7.1  Financiamento de retalho  
270  1.7.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
280  1.7.3  Financiamento garantido  
290  1.8  
8 Financiamento total  
300  1.8.1  Financiamento de retalho  
310  1.8.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
320  1.8.3  Financiamento garantido  
330  1.9  
9 Financiamento total  
340  1.9.1  Financiamento de retalho  
350  1.9.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
360  1.9.3  Financiamento garantido
PT L 97/1646 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
370  1.10  
10 Financiamento total  
380  1.10.1  Financiamento de retalho  
390  1.10.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
400  1.10.3  Financiamento garantido  
410  1.11  
11 Financiamento total  
420  1.11.1  Financiamento de retalho  
430  1.11.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
440  1.11.3  Financiamento garantido  
450  1.12  
12 Financiamento total  
460  1.12.1  Financiamento de retalho  
470  1.12.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
480  1.12.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1647
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
490  1.13  
13 Financiamento total  
500  1.13.1  Financiamento de retalho  
510  1.13.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
520  1.13.3  Financiamento garantido  
530  1.14  
14 Financiamento total  
540  1.14.1  Financiamento de retalho  
550  1.14.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
560  1.14.3  Financiamento garantido  
570  1.15  
15 Financiamento total  
580  1.15.1  Financiamento de retalho  
590  1.15.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
600  1.15.3  Financiamento garantido
PT L 97/1648 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
610  1.16  
16 Financiamento total  
620  1.16.1  Financiamento de retalho  
630  1.16.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
640  1.16.3  Financiamento garantido  
650  1.17  
17 Financiamento total  
660  1.17.1  Financiamento de retalho  
670  1.17.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
680  1.17.3  Financiamento garantido  
690  1.18  
18 Financiamento total  
700  1.18.1  Financiamento de retalho  
710  1.18.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
720  1.18.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1649
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
730  1.19  
19 Financiamento total  
740  1.19.1  Financiamento de retalho  
750  1.19.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
760  1.19.3  Financiamento garantido  
770  1.20  
20 Financiamento total  
780  1.20.1  Financiamento de retalho  
790  1.20.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
800  1.20.3  Financiamento garantido  
810  1.21  
21 Financiamento total  
820  1.21.1  Financiamento de retalho  
830  1.21.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
840  1.21.3  Financiamento garantido
PT L 97/1650 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
850  1.22  
22 Financiamento total  
860  1.22.1  Financiamento de retalho  
870  1.22.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
880  1.22.3  Financiamento garantido  
890  1.23  
23 Financiamento total  
900  1.23.1  Financiamento de retalho  
910  1.23.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
920  1.23.3  Financiamento garantido  
930  1.24  
24 Financiamento total  
940  1.24.1  Financiamento de retalho  
950  1.24.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
960  1.24.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1651
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
970  1.25  
25 Financiamento total  
980  1.25.1  Financiamento de retalho  
990  1.25.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1000  1.25.3  Financiamento garantido  
1010  1.26  
26 Financiamento total  
1020  1.26.1  Financiamento de retalho  
1030  1.26.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1040  1.26.3  Financiamento garantido  
1050  1.27  
27 Financiamento total  
1060  1.27.1  Financiamento de retalho  
1070  1.27.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1080  1.27.3  Financiamento garantido
PT L 97/1652 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
1090  1.28  
28 Financiamento total  
1100  1.28.1  Financiamento de retalho  
1110  1.28.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1120  1.28.3  Financiamento garantido  
1130  1.29  
29 Financiamento total  
1140  1.29.1  Financiamento de retalho  
1150  1.29.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1160  1.29.3  Financiamento garantido  
1170  1.30  
30 Financiamento total  
1180  1.30.1  Financiamento de retalho  
1190  1.30.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1200  1.30.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1653
 Renovação do financiamento  
> 1 mês ≤ 3 meses  > 3 meses ≤ 6 meses  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  
Linha  ID  Dia  Elemento  170  180  190  200  210  220  230  240  
1210  1.31  
31 Financiamento total  
1220  1.31.1  Financiamento de retalho  
1230  1.31.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1240  1.31.3  Financiamento garantido
PT L 97/1654 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
Fluxos de 
caixa líqui ­
dos totais  Prazo médio (dias)  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
ximos do 
vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
tos renova ­
dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
010  1.1  
1 Financiamento total  
020  1.1.1  Financiamento de retalho  
030  1.1.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
040  1.1.3  Financiamento garantido  
050  1.2  
2 Financiamento total  
060  1.2.1  Financiamento de retalho  
070  1.2.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
080  1.2.3  Financiamento garantido  
090  1.3  
3 Financiamento total  
100  1.3.1  Financiamento de retalho  
110  1.3.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
120  1.3.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1655
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
Fluxos de 
caixa líqui ­
dos totais  Prazo médio (dias)  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
ximos do 
vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
tos renova ­
dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
130  1.4  
4 Financiamento total  
140  1.4.1  Financiamento de retalho  
150  1.4.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
160  1.4.3  Financiamento garantido  
170  1.5  
5 Financiamento total  
180  1.5.1  Financiamento de retalho  
190  1.5.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
200  1.5.3  Financiamento garantido  
210  1.6  
6 Financiamento total  
220  1.6.1  Financiamento de retalho  
230  1.6.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
240  1.6.3  Financiamento garantido
PT L 97/1656 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
Fluxos de 
caixa líqui ­
dos totais  Prazo médio (dias)  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
ximos do 
vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
tos renova ­
dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
250  1.7  
7 Financiamento total  
260  1.7.1  Financiamento de retalho  
270  1.7.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
280  1.7.3  Financiamento garantido  
290  1.8  
8 Financiamento total  
300  1.8.1  Financiamento de retalho  
310  1.8.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
320  1.8.3  Financiamento garantido  
330  1.9  
9 Financiamento total  
340  1.9.1  Financiamento de retalho  
350  1.9.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
360  1.9.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1657
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
Fluxos de 
caixa líqui ­
dos totais  Prazo médio (dias)  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
ximos do 
vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
tos renova ­
dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
370  1.10  
10 Financiamento total  
380  1.10.1  Financiamento de retalho  
390  1.10.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
400  1.10.3  Financiamento garantido  
410  1.11  
11 Financiamento total  
420  1.11.1  Financiamento de retalho  
430  1.11.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
440  1.11.3  Financiamento garantido  
450  1.12  
12 Financiamento total  
460  1.12.1  Financiamento de retalho  
470  1.12.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
480  1.12.3  Financiamento garantido
PT L 97/1658 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
Fluxos de 
caixa líqui ­
dos totais  Prazo médio (dias)  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
ximos do 
vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
tos renova ­
dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
490  1.13  
13 Financiamento total  
500  1.13.1  Financiamento de retalho  
510  1.13.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
520  1.13.3  Financiamento garantido  
530  1.14  
14 Financiamento total  
540  1.14.1  Financiamento de retalho  
550  1.14.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
560  1.14.3  Financiamento garantido  
570  1.15  
15 Financiamento total  
580  1.15.1  Financiamento de retalho  
590  1.15.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
600  1.15.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1659
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
Fluxos de 
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dos totais  Prazo médio (dias)  
Próximo do 
vencimento  Renovação  Novos finan ­
ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
ximos do 
vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
tos renova ­
dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
610  1.16  
16 Financiamento total  
620  1.16.1  Financiamento de retalho  
630  1.16.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
640  1.16.3  Financiamento garantido  
650  1.17  
17 Financiamento total  
660  1.17.1  Financiamento de retalho  
670  1.17.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
680  1.17.3  Financiamento garantido  
690  1.18  
18 Financiamento total  
700  1.18.1  Financiamento de retalho  
710  1.18.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
720  1.18.3  Financiamento garantido
PT L 97/1660 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
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ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
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nanciamen ­
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dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
730  1.19  
19 Financiamento total  
740  1.19.1  Financiamento de retalho  
750  1.19.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
760  1.19.3  Financiamento garantido  
770  1.20  
20 Financiamento total  
780  1.20.1  Financiamento de retalho  
790  1.20.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
800  1.20.3  Financiamento garantido  
810  1.21  
21 Financiamento total  
820  1.21.1  Financiamento de retalho  
830  1.21.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
840  1.21.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1661
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
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ciamentos  Valor líquido  Prazo dos 
fundos pró ­
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vencimento  Prazo dos fi ­
nanciamen ­
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dos Prazo dos 
novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
850  1.22  
22 Financiamento total  
860  1.22.1  Financiamento de retalho  
870  1.22.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
880  1.22.3  Financiamento garantido  
890  1.23  
23 Financiamento total  
900  1.23.1  Financiamento de retalho  
910  1.23.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
920  1.23.3  Financiamento garantido  
930  1.24  
24 Financiamento total  
940  1.24.1  Financiamento de retalho  
950  1.24.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
960  1.24.3  Financiamento garantido
PT L 97/1662 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Renovação do financiamento  
> 6 meses  
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novos finan ­
ciamentos  
Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
970  1.25  
25 Financiamento total  
980  1.25.1  Financiamento de retalho  
990  1.25.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1000  1.25.3  Financiamento garantido  
1010  1.26  
26 Financiamento total  
1020  1.26.1  Financiamento de retalho  
1030  1.26.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1040  1.26.3  Financiamento garantido  
1050  1.27  
27 Financiamento total  
1060  1.27.1  Financiamento de retalho  
1070  1.27.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1080  1.27.3  Financiamento garantido
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1663
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> 6 meses  
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novos finan ­
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Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
1090  1.28  
28 Financiamento total  
1100  1.28.1  Financiamento de retalho  
1110  1.28.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1120  1.28.3  Financiamento garantido  
1130  1.29  
29 Financiamento total  
1140  1.29.1  Financiamento de retalho  
1150  1.29.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1160  1.29.3  Financiamento garantido  
1170  1.30  
30 Financiamento total  
1180  1.30.1  Financiamento de retalho  
1190  1.30.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1200  1.30.3  Financiamento garantido
PT L 97/1664 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
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Linha  ID  Dia  Elemento  250  260  270  280  290  300  310  320  
1210  1.31  
31 Financiamento total  
1220  1.31.1  Financiamento de retalho  
1230  1.31.2  Financiamento de clientes institucio ­
nais não garantido  
1240  1.31.3  Financiamento garantido
 ANEXO XIX  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO DAS MEDIDAS ADICIONAIS DE MONITORIZAÇÃO DA LIQUIDEZ  
1. Medidas adicionais de monitorização da liquidez  
1.1. Considerações gerais  
1. Para monitorizar o risco de liquidez de uma instituição que está fora do âmbito de aplicação dos relatórios 
sobre a cobertura de liquidez e o financiamento estável, as instituições devem preencher o modelo do 
anexo XVIII de acordo com as instruções do presente anexo.  
2. O financiamento total são todos os passivos financeiros com exceção de derivados e posições curtas.  
3. O financiamento com prazo de vencimento em aberto, incluindo depósitos à ordem, deve ser considerado 
como vencendo  overnight . 
4. O prazo de vencimento inicial representa o período compreendido entre a data de início e a data de 
vencimento do financiamento. A data de vencimento do financiamento é determinada em conformidade 
com o anexo XXIII, ponto 12. Isto significa que, se existirem opções, como no caso do anexo XXIII, ponto 
12, o prazo de vencimento inicial de um elemento de financiamento pode ser mais curto do que o tempo 
decorrido desde o seu início.  
5. O prazo de vencimento residual representa o período compreendido entre o termo do período de relato e a 
data de vencimento do financiamento. A data de vencimento do financiamento é determinada em conformi ­
dade com o anexo XXIII, ponto 12.  
6. Para efeitos do cálculo do prazo de vencimento médio ponderado inicial ou residual, os depósitos que vencem  
overnight  devem ser considerados como tendo um prazo de vencimento de um dia.  
7. Para efeitos do cálculo do prazo de vencimento inicial e residual, em caso de financiamento com um período 
de pré-aviso ou com uma cláusula de cancelamento ou de levantamento antecipado para a contraparte da 
instituição, deve presumir-se que será efetuado um levantamento na primeira data possível.  
8. Relativamente aos passivos perpétuos, com exceção daqueles sujeitos a uma opção como referido no 
anexo XXIII, ponto 12, deve presumir-se um prazo de vencimento fixo inicial e residual de vinte anos.  
9. Para o cálculo do limiar percentual referido nos modelos de relato C 67.00 e C 68.00 por divisa significativa, 
as instituições devem utilizar um limiar de 1 % do total dos passivos em todas as divisas.  
1.2. Concentração do financiamento por contraparte (C 67.00)  
1. A fim de recolher informações sobre a concentração do financiamento das instituições que fazem o relato por 
contraparte no modelo C 67.00, essas instituições devem seguir as instruções da presente secção.  
2. As instituições devem indicar, nas linhas 020 a 110 da secção 1 do modelo, as dez principais contrapartes ou 
grupos de clientes ligados entre si, na aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 39, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, junto dos quais o financiamento obtido em relação a cada um deles excede um limiar de 
1 % dos passivos totais. A contraparte indicada na rubrica 1.01 deve corresponder ao maior volume de 
financiamento recebido de uma contraparte ou grupo de clientes ligados entre si que seja superior ao limiar 
de 1 % à data do relato. A contraparte ou grupo de clientes ligados entre si a indicar na rubrica 1.02 
corresponde ao segundo maior financiamento acima do limiar de 1 % e assim sucessivamente com as demais 
rubricas.  
3. No caso de uma contraparte pertencer a vários grupos de clientes ligados entre si, esta deve ser indicada 
apenas uma vez, no grupo com o montante de financiamento mais elevado.  
4. As instituições devem indicar o total de todos os outros passivos remanescentes na secção 2.  
5. O total das secções 1 e 2 deve corresponder à totalidade do financiamento de uma instituição segundo o 
respetivo balanço comunicado no quadro aplicável ao relato financeiro (FINREP).  
6. Relativamente a cada contraparte, as instituições devem preencher todas as colunas 010 a 080.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1665
 
7. Quando o financiamento corresponder a vários tipos de produto, cabe indicar o tipo do produto que constitui 
a maior parte do financiamento. A identificação do detentor subjacente dos valores mobiliários pode ser feita 
com base no princípio do melhor esforço possível. Quando uma instituição dispuser de informações sobre o 
detentor dos valores mobiliários por força das suas funções de banco depositário, deve considerar esse 
montante para efeitos de relato da concentração das contrapartes. Caso não existam informações sobre o 
detentor dos valores mobiliários, o montante correspondente não terá de ser indicado.  
8. Instruções relativas a colunas específicas:  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010  Nome da contraparte  
O nome de cada contraparte junto da qual foi obtido um financiamento superior a 1 % dos 
passivos totais deve ser indicado na coluna 010 por ordem decrescente, ou seja, por ordem do 
montante de financiamento obtido. 
O nome da contraparte deve ser indicado, quer esta seja uma entidade jurídica ou uma pessoa 
singular. No caso de a contraparte ser uma entidade jurídica, o nome da contraparte a declarar 
deve ser a designação completa da entidade jurídica de que provém o financiamento, incluindo 
eventuais referências ao tipo de empresa nos termos do direito nacional das sociedades.  
015  Código  
Este código identifica uma linha e será único para cada contraparte. Para as instituições e as 
empresas de seguros, o código deve ser o código LEI. Para outras entidades, o código deve ser o 
código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único e utilizado 
de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter sempre um 
valor.  
016  Tipo de código  
As instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna 015 como «código LEI» ou 
«código não LEI». 
O tipo de código deve ser sempre relatado.  
017  Código nacional  
As instituições podem ainda relatar o código nacional quando relatam o código LEI como 
identificador na coluna «Código».  
030  Setor da contraparte  
Deve ser atribuído um setor a cada contraparte, com base nos setores económicos FINREP: 
i) bancos centrais; ii) administrações públicas; iii) instituições de crédito; iv) outras sociedades 
financeiras; v) sociedades não financeiras; vi) famílias. 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser indicado o setor.  
040  Residência da contraparte  
Deve utilizar-se o código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da contraparte, incluindo os 
pseudo-códigos ISO para as organizações internacionais,  disponíveis na edição mais recente da  
publicação do «Vade-mécum da Balança de Pagamentos» do Eurostat. 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser indicado o país.  
050  Tipo de produto  
Às contrapartes indicadas na coluna 010 deve ser afetado um tipo de produto, correspondente ao 
produto emitido em relação ao qual o financiamento foi recebido ou em relação ao qual a maior 
parte do financiamento foi recebida, se se tratar de uma combinação de vários tipos de produtos, 
utilizando os seguintes códigos indicados a negrito: 
— UWF  (financiamento de clientes institucionais não garantido obtido junto de clientes finan ­
ceiros, nomeadamente fundos do mercado interbancário);PT L 97/1666 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
— UWNF  (financiamento de clientes institucionais não garantido obtido junto de clientes não 
financeiros); 
— SFT  (financiamento obtido através de vendas com acordo de recompra na aceção do 
artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 82, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013); 
— CB  (financiamento obtido através da emissão de obrigações cobertas na aceção do 
artigo 129.  o , n.  os 4 ou 5, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou do artigo 52.  o ,n. o 4, 
da Diretiva 2009/65/CE); 
— ABS  (financiamento obtido através da emissão de valores mobiliários respaldados por ativos, 
incluindo papel comercial garantido por ativos); 
— IGCP  (financiamento obtido junto de contrapartes do grupo); 
— OSWF  (outro financiamento de clientes institucionais garantido); 
— OFP  (outros produtos de financiamento, por exemplo, financiamento de retalho).  
060  Montante recebido  
O montante total de financiamento recebido das contrapartes indicadas na coluna 010 deve ser 
inscrito na coluna 060, onde as instituições devem indicar os montantes escriturados.  
070  Prazo de vencimento inicial médio ponderado  
Em relação ao montante de financiamento indicado na coluna 060 recebido de uma contraparte 
indicada na coluna 010, deve ser inscrito na coluna 070 o respetivo prazo de vencimento inicial 
médio ponderado (em dias). 
O prazo de vencimento inicial médio ponderado deve ser calculado como o prazo de vencimento 
inicial médio (em dias) do financiamento recebido dessa contraparte. A média deve ser ponderada 
com base no peso relativo dos diferentes montantes de financiamento recebidos em relação ao 
financiamento total recebido dessa contraparte.  
080  Prazo de vencimento residual médio ponderado  
Em relação ao montante de financiamento indicado na coluna 060 recebido de uma contraparte 
indicada na coluna 010, deve ser registado na coluna 080 o respetivo prazo de vencimento 
residual médio ponderado, em dias. 
O prazo de vencimento residual médio ponderado deve ser calculado como o prazo de venci ­
mento médio, em dias remanescentes, do financiamento recebido dessa contraparte. A média deve 
ser ponderada com base no peso relativo dos diferentes montantes de financiamento recebidos 
em relação ao financiamento total recebido dessa contraparte.  
1.3. Concentração do financiamento por tipo de produto (C 68.00)  
1. Este modelo visa recolher informações sobre a concentração do financiamento da instituição que relata por 
tipo de produto, repartida de acordo com as seguintes instruções em relação às linhas:  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
010  1.  Financiamento de retalho  
Os depósitos de retalho na aceção do artigo 3.  o , ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1667
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
020  1.1.  do qual: depósitos à ordem  
Do financiamento de retalho da linha 010, os depósitos à ordem  
031  1.2.  do qual: depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias seguintes  
Do financiamento de retalho da linha 010, os depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias 
seguintes  
041  1.3.  do qual: depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes  
Do financiamento de retalho da linha 010, os depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias 
seguintes  
070  1.4.  do qual: contas-poupança com uma das seguintes características:  
Do financiamento de retalho da linha 010, as contas-poupança com uma das seguintes caracte ­
rísticas: 
— com um período de pré-aviso para o levantamento superior a 30 dias; 
— sem um período de pré-aviso para o levantamento superior a 30 dias. 
Esta linha não deve ser preenchida.  
080  1.4.1.  com um período de pré-aviso para o levantamento superior a 30 dias;  
Do financiamento de retalho da linha 010, as contas-poupança com um período de pré-aviso 
para o levantamento superior a 30 dias  
090  1.4.2.  sem um período de pré-aviso para o levantamento superior a 30 dias  
Do financiamento de retalho da linha 010, as contas-poupança sem um período de pré-aviso para 
o levantamento superior a 30 dias  
100  2.  Considera-se que o financiamento de clientes institucionais consiste num dos elementos 
seguintes:  
Todas as contrapartes que não correspondam a depósitos de retalho na aceção do artigo 3.  o , 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Esta linha não deve ser preenchida.  
110  2.1.  Financiamento de clientes institucionais não garantido  
Todas as contrapartes que não correspondam a depósitos de retalho na aceção do artigo 3.  o , 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, em que o financiamento não está garantido  
120  2.1.1.  do qual: empréstimos e depósitos de clientes financeiros  
Do financiamento da linha 110, os empréstimos e depósitos de clientes financeiros 
O financiamento proveniente de bancos centrais não deve ser indicado nesta linha.  
130  2.1.2.  do qual: empréstimos e depósitos de clientes não financeiros  
Do financiamento da linha 110, os empréstimos e depósitos de clientes não financeiros 
O financiamento proveniente de bancos centrais não deve ser indicado nesta linha.  
140  2.1.3.  do qual: empréstimos e depósitos de entidades do grupo  
Do financiamento da linha 110, os empréstimos e depósitos de entidades do grupo 
O financiamento de clientes institucionais proveniente de entidades do grupo só deve ser indicado 
numa base individual ou subconsolidada.PT L 97/1668 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
150  2.2.  Financiamento de clientes institucionais garantido  
Todas as contrapartes que não correspondam a depósitos de retalho na aceção do artigo 3.  o , 
ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, em que o financiamento não está garantido  
160  2.2.1.  do qual: operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM)  
Do financiamento da linha 150, aquele obtido através de vendas com acordo de recompra na 
aceção do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 82, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013  
170  2.2.2.  do qual: emissões de obrigações cobertas  
Do financiamento da linha 150, aquele obtido através da emissão de obrigações cobertas na 
aceção do artigo 129.  o , n.  os 4 ou 5, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, ou do artigo 52.  o , 
n. o 4, da Diretiva 2009/65/CE  
180  2.2.3.  do qual: emissões de valores mobiliários respaldados por ativos  
Do financiamento da linha 150, aquele obtido através da emissão de valores mobiliários respal ­
dados por ativos, incluindo papel comercial garantido por ativos  
190  2.2.4.  do qual: empréstimos e depósitos de entidades do grupo  
Do financiamento da linha 150, aquele obtido junto de entidades do grupo 
O financiamento de clientes institucionais proveniente de entidades do grupo só deve ser indicado 
numa base individual ou subconsolidada.  
2. Para o preenchimento deste modelo, as instituições devem comunicar o montante total do financiamento 
recebido em cada tipo de produtos que exceda o limiar de 1 % dos seus passivos totais.  
3. Relativamente a cada tipo de produto, as instituições devem preencher todas as colunas 010 a 050.  
4. O limiar de 1 % dos passivos totais deve ser utilizado para determinar os tipos de produtos a partir dos quais 
o financiamento foi obtido de acordo com os seguintes critérios:  
a) O limiar de 1 % dos passivos totais deve ser aplicado em relação aos tipos de produtos referidos em todas 
as seguintes linhas: 1.1 «Depósito à ordem»; 1.2 «Depósitos a prazo não mobilizáveis nos 30 dias seguin ­
tes»; 1.3 «Depósitos a prazo mobilizáveis nos 30 dias seguintes»; 1.4 «Contas-poupança»; 2.1 «Financia ­
mento de clientes institucionais não garantido»; 2.2 «Financiamento de clientes institucionais garantido»;  
b) Relativamente ao cálculo do limiar de 1 % dos passivos totais para a linha 1.4, «Contas-poupança», o limiar 
é aplicável à soma das linhas 1.4.1 e 1.4.2;  
c) Para as linhas 1. «Financiamento de retalho», e 2. «Financiamento de clientes institucionais», o limiar de 1 % 
dos passivos totais é aplicável unicamente a nível agregado.  
5. Os montantes indicados nas linhas 1. «Financiamento de retalho», 2.1. «Financiamento de clientes institucionais 
não garantido» e 2.2. «Financiamento de clientes institucionais garantido» podem incluir tipos de produtos 
mais abrangentes do que a lista de elementos indicados.  
6. Instruções relativas a colunas específicas:  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010  Montante escriturado recebido  
O montante escriturado do financiamento recebido em cada uma das categorias de produtos 
enumeradas na coluna «Nome do produto» deve ser indicado na coluna 010 do modelo.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1669
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
020  Montante coberto por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a 
Diretiva 2014/49/UE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país 
terceiro  
Do montante total de financiamento recebido para cada uma das categorias de produtos enu ­
meradas na coluna «Nome do produto» indicado na coluna 010, a parte coberta por um sistema 
de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 2014/49/UE ou por um sistema de 
garantia de depósitos equivalente num país terceiro 
Os montantes indicados nas colunas 020 e 030, para cada uma das categorias de produtos 
enumeradas na coluna «Nome do produto», devem ser iguais ao montante total recebido indicado 
na coluna 010.  
030  Montante não coberto por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a 
Diretiva 2014/49/UE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país 
terceiro  
Do montante total de financiamento recebido para cada uma das categorias de produtos enu ­
meradas na coluna «Nome do produto» indicado na coluna 010, a parte  não coberta por um 
sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 2014/49/UE ou por um 
sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro 
Os montantes indicados nas colunas 020 e 030, para cada uma das categorias de produtos 
enumeradas na coluna «Nome do produto», devem ser iguais ao montante total recebido indicado 
na coluna 010.  
040  Prazo de vencimento inicial médio ponderado  
Em relação ao montante de financiamento indicado na coluna 010 recebido das categorias de 
produtos enumeradas na coluna «Nome do produto», deve ser declarado o prazo de vencimento 
inicial médio ponderado (em dias). 
O prazo de vencimento inicial médio ponderado deve ser calculado como o prazo de vencimento 
inicial médio (em dias) do financiamento recebido para esse tipo de produto. A média deve ser 
ponderada com base no peso relativo dos diferentes montantes de financiamento recebidos em 
relação ao financiamento total recebido de todas as emissões desse tipo de produto.  
050  Prazo de vencimento residual médio ponderado  
Em relação ao montante de financiamento indicado na coluna 010 recebido das categorias de 
produtos enumeradas na coluna «Nome do produto», deve ser declarado o prazo de vencimento 
residual médio ponderado (em dias). 
O prazo de vencimento residual médio ponderado deve ser calculado como o prazo de venci ­
mento médio (em dias) remanescente do financiamento recebido para esse tipo de produto. A 
média deve ser ponderada com base no peso relativo dos diferentes montantes de financiamento 
recebidos em relação ao financiamento total recebido de todas as emissões desse tipo de produto.  
1.4. Preços para os diferentes prazos de financiamento (C 69.00)  
1. No modelo C 69.00, as instituições devem apresentar informação sobre o volume das transações e os preços 
que pagaram pelo financiamento obtido durante o período de relato e ainda presente no final do período de 
relato, de acordo com os seguintes prazos de vencimento iniciais:  
— Overnight  nas colunas 010 e 020;  
— Superior a  overnight e inferior ou igual a uma semana, nas colunas 030 e 040;  
— Superior a uma semana e inferior ou igual a um mês, nas colunas 050 e 060;  
— Superior a um mês e inferior ou igual a três meses, nas colunas 070 e 080;  
— Superior a três meses e inferior ou igual a seis meses, nas colunas 090 e 100;  
— Superior a seis meses e inferior ou igual a um ano, nas colunas 110 e 120;PT L 97/1670 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
— Superior a um ano e inferior ou igual a dois anos, nas colunas 130 e 140;  
— Superior a dois anos e inferior ou igual a cinco anos, nas colunas 150 e 160;  
— Superior a cinco anos e inferior ou igual a dez anos, nas colunas 170 e 180.  
Em caso de reavaliações monetárias, não é obtido financiamento na moeda original e os montantes pagos pela 
instituição que relata não ultrapassam o preço original à data do depósito inicial dos fundos. Por conseguinte, 
não deve ser indicado no presente modelo um incremento positivo causado pela reavaliação monetária.  
2. Para efeitos da determinação do prazo de vencimento do financiamento obtido, as instituições devem ignorar 
o período entre a data de negociação e a data de liquidação, pelo que, por exemplo, um passivo a três meses 
que vença daí a duas semanas deve ser indicado no escalão de prazos de vencimento de três meses (colunas 
070 e 080).  
3. O  spread  a indicar na coluna da esquerda de cada escalão de prazos de vencimento deve ser um dos seguintes:  
a) O  spread  a pagar pela instituição pelos passivos com um prazo de vencimento inferior ou igual a um ano, 
caso fossem objeto de um  swap  ao valor de referência  overnight  para a divisa adequada o mais tardar no 
final das operações no dia da transação;  
b) O  spread  a pagar pela instituição aquando da emissão dos passivos com um prazo de vencimento inicial 
superior a um ano, caso fossem objeto de um  swap  ao valor do índice de referência aplicável para a moeda 
adequada, correspondente ao EURIBOR para as operações em EUR ou  a um índice semelhante no caso de  
outras moedas, o mais tardar no final das operações no dia da transação.  
Unicamente para efeitos do cálculo do  spread  no âmbito das alíneas a) e b), com base em dados históricos, a 
instituição pode determinar o prazo de vencimento inicial tendo ou não em conta a existência de opções, 
consoante o caso.  
4. Os  spreads  devem ser indicados em pontos de base, com sinal negativo caso o novo financiamento seja menos 
oneroso do que o financiamento à taxa de referência pertinente. O  spread  deve ser calculado com base numa 
média ponderada.  
5. Para efeitos do cálculo do  spread  médio a pagar por várias emissões/depósitos/empréstimos, as instituições 
devem calcular o custo total na moeda de emissão, ignorando qualquer  swap  cambial, mas incluindo qualquer 
prémio ou desconto e taxas a pagar ou a receber, fazendo corresponder o prazo de qualquer  swap  de taxas de 
juro, teórico ou efetivo, ao prazo do passivo. O  spread  deve corresponder à diferença entre a taxa do passivo e 
a taxa do  swap . 
6. O montante do financiamento obtido nas categorias de financiamento enumeradas na coluna «Rubrica» deve 
ser indicado na coluna «Volume» do escalão de prazos de vencimento aplicável.  
7. Na coluna «Volume», as instituições devem indicar os montantes que representam o montante escriturado do 
novo financiamento obtido no escalão de prazos de vencimento aplicável segundo o prazo de vencimento 
inicial.  
8. Para todos os elementos, incluindo compromissos extrapatrimoniais, as instituições devem relatar unicamente 
os montantes associados refletidos no balanço. Os compromissos extrapatrimoniais assumidos perante a 
instituição só devem ser indicados no modelo C 69.00 após uma mobilização. Em caso de mobilização, o 
volume e o  spread  a indicar correspondem ao montante mobilizado e ao  spread  aplicável no final do período de 
relato. Se a mobilização não puder ser renovada por decisão da instituição, deve ser indicado o prazo de 
vencimento efetivo da mobilização. Se a instituição já tiver mobilizado a facilidade de crédito no final do 
período de relato anterior e tiver posteriormente aumentado a utilização da mesma, só devem ser indicados os 
montantes adicionais mobilizados.  
9. Os depósitos efetuados por clientes de retalho correspondem aos depósitos na aceção do artigo 3.  o , ponto 8, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
10. Em relação ao financiamento renovado durante o período de relato que ainda se encontre em curso no final 
desse período de relato, deve ser indicada a média dos  spreads  aplicáveis nessa altura (isto é, no final do período 
de relato). Para efeitos do modelo C 69.00, o financiamento renovado que estiver em curso no final do 
período de relato deve ser considerado como um novo financiamento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1671
 
11. Contrariamente ao resto da secção 1.4, o volume e o  spread  dos depósitos à ordem só devem ser indicados se 
o depositante não possuía um depósito à ordem no período de relato anterior ou se se verificar um aumento 
do montante do depósito em relação à data de referência anterior, caso em que o aumento deve ser 
considerado um novo financiamento. O  spread  é aquele aplicável no final do período.  
12. Se não houver nada a indicar, as casas respeitantes aos  spreads  devem ser deixadas em branco.  
13. Instruções relativas a linhas específicas:  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
010  1  Financiamento total  
Deve ser indicado o volume total e o  spread  médio ponderado de todos os financiamentos para os 
seguintes prazos: 
— Overnight , nas colunas 010 e 020; 
— Superior a  overnight  e inferior ou igual a uma semana, nas colunas 030 e 040; 
— Superior a uma semana e inferior ou igual a um mês, nas colunas 050 e 060; 
— Superior a um mês e inferior ou igual a três meses, nas colunas 070 e 080; 
— Superior a três meses e inferior ou igual a seis meses, nas colunas 090 e 100; 
— Superior a seis meses e inferior ou igual a um ano, nas colunas 110 e 120; 
— Superior a um ano e inferior ou igual a dois anos, nas colunas 130 e 140; 
— Superior a dois anos e inferior ou igual a cinco anos, nas colunas 150 e 160; 
— Superior a cinco anos e inferior ou igual a dez anos, nas colunas 170 e 180.  
020  1.1  do qual: financiamento de retalho  
Do financiamento total indicado na rubrica 1, o volume total e o  spread  médio ponderado do 
financiamento de retalho obtido  
030  1.2  do qual: financiamento de clientes institucionais não garantido  
Do financiamento total indicado na rubrica 1, o volume total e o  spread  médio ponderado do 
financiamento de clientes institucionais não garantido obtido  
040  1.3  do qual: financiamento garantido  
Do financiamento total indicado na rubrica 1, o volume total e o  spread  médio ponderado do 
financiamento garantido obtido  
050  1.4  do qual: valores mobiliários prioritários não garantidos  
Do financiamento total indicado na rubrica 1, o volume total e o  spread  médio ponderado dos 
valores mobiliários prioritários não garantidos obtidos  
060  1.5  do qual: obrigações cobertas  
Do financiamento total indicado na rubrica 1, o volume total e o  spread  médio ponderado de 
todas as emissões de obrigações cobertas que resultam num ónus para os ativos próprios da 
instituição  
070  1.6  do qual: valores mobiliários respaldados por ativos, incluindo ABCP  
Do financiamento total indicado na rubrica 1, o volume total e o  spread  médio ponderado dos 
valores mobiliários respaldados por ativos emitidos, incluindo papel comercial garantido por 
ativosPT L 97/1672 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
1.5. Renovação do financiamento (C 70.00)  
1. Este modelo visa recolher informações sobre o volume dos financiamentos que irão vencer e dos novos 
financiamentos obtidos, ou seja, sobre a «renovação do financiamento» numa base diária durante o mês 
anterior à data do relato.  
2. As instituições devem indicar, em dias de calendário, os seus financiamentos que irão vencer de acordo com os 
seguintes escalões de prazo de vencimento tendo em conta os prazos de vencimento iniciais:  
— Overnight  (nas colunas 010 a 040);  
— Entre 1 dia e 7 dias (nas colunas 050 a 080);  
— Entre 7 dias e 14 dias (nas colunas 090 a 120);  
— Entre 14 dias e 1 mês (nas colunas 130 a 160);  
— Entre 1 mês e 3 meses (nas colunas 170 a 200);  
— Entre 3 meses e 6 meses (nas colunas 210 a 240);  
— Superior a 6 meses (nas colunas 250 a 280).  
3. Para cada escalão de prazos de vencimento descrito no ponto 2, o montante que irá vencer deve ser indicado 
na coluna da esquerda, o montante dos financiamentos renovados deve ser indicado na coluna «Renovação», 
os novos financiamentos obtidos devem ser indicados na coluna «Novos financiamentos» e a diferença líquida 
entre os novos financiamentos e a renovação menos os financiamentos que irão vencer, por outro, deve ser 
indicada na coluna da direita.  
4. Os fluxos de caixa líquidos totais devem ser indicados na coluna 290 e devem corresponder à soma de todas 
as colunas «Valor líquido», com os números 040, 080, 120, 160, 200, 240 e 280.  
5. O prazo médio de vencimento, em dias, para os financiamentos próximos do vencimento deve ser indicado na 
coluna 300.  
6. O prazo médio do financiamento, em dias, para os financiamentos renovados deve ser indicado na coluna 310  
7. O prazo médio do financiamento, em dias, para os novos financiamentos a prazo deve ser indicado na coluna 
320.  
8. O montante inscrito na coluna «Próximo do vencimento» deve incluir todos os passivos contratualmente 
mobilizáveis pelo prestador do financiamento ou devidos no dia pertinente do período de relato. Deve ser 
sempre indicado com sinal positivo.  
9. O montante inscrito na coluna «Renovação» deve incluir o montante que irá vencer conforme definido nos 
pontos 2 e 3 e que permanece à disposição da instituição no dia pertinente do período de relato. Deve ser 
sempre indicado com sinal positivo. Se o prazo de vencimento do financiamento tiver mudado na sequência 
de uma renovação, o montante inscrito na coluna «Renovação» deve ser indicado no escalão de prazos de 
vencimento correspondente ao novo prazo de vencimento.  
10. O montante inscrito na coluna «Novos financiamentos» deve incluir as entradas de financiamento efetivas no 
dia pertinente do período de relato. Deve ser sempre indicado com sinal positivo.  
11. O montante inscrito na coluna «Valor líquido» representa a variação do financiamento dentro de determinado 
escalão de prazos de vencimento inicial no dia pertinente do período de relato, sendo calculado mediante a 
soma dos novos financiamentos e dos financiamentos renovados, deduzidos os financiamentos que irão 
vencer.  
12. Instruções relativas a colunas específicas:  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010 a 040  Overnight  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial  overnight  deve ser indicado na coluna 010, linhas 1.1 a 1.31. Para 
os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, as linhas que não sejam 
relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total do financiamento renovado no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial  overnight  deve ser indicado na coluna 020, linhas 1.1 a 1.31.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1673
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial  overnight  deve ser indicado na coluna 030, linhas 1.1 a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos a um dia que irão vencer e, por outro, 
os financiamentos renovados e os novos financiamentos a um dia obtidos deve ser indicada na 
coluna 040, linhas 1.1 a 1.31.  
050 a 080  > 1 dia ≤ 7 dias  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre um dia e uma semana deve ser indicado na coluna 050, 
linhas 1.1 a 1.31. Para os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, as 
linhas que não sejam relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total dos financiamentos renovados no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial entre um dia e uma semana deve ser indicado na coluna 060, linhas 
1.1 a 1.31. 
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre um dia e uma semana deve ser indicado na coluna 70, 
linhas 1.1 a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos próximos do vencimento e, por outro, 
os financiamentos renovados e os novos financiamentos obtidos deve ser indicada na coluna 080, 
linhas 1.1 a 1.31.  
090 a 120  > 7 dias ≤ 14 dias  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre uma semana e duas semanas deve ser indicado na coluna 
090, linhas 1.1 a 1.31. Para os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, 
as linhas que não sejam relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total dos financiamentos renovados no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial entre uma semana e duas semanas deve ser indicado na coluna 100, 
linhas 1.1 a 1.31. 
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre uma semana e duas semanas deve ser indicado na coluna 
110, linhas 1.1 a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos que irão vencer e, por outro, os 
financiamentos renovados e os novos financiamentos obtidos deve ser indicada na coluna 120, 
linhas 1.1 a 1.31.  
130 a 160  > 14 dias ≤ 1 mês  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre duas semanas e um mês deve ser indicado na coluna 130, 
linhas 1.1 a 1.31. Para os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, as 
linhas que não sejam relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total dos financiamentos renovados no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial entre duas semanas e um mês deve ser indicado na coluna 140, 
linhas 1.1 a 1.31. 
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre duas semanas e um mês deve ser indicado na coluna 150, 
linhas 1.1 a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos que irão vencer e, por outro, os 
financiamentos renovados e os novos financiamentos obtidos deve ser indicada na coluna 160, 
linhas 1.1 a 1.31.PT L 97/1674 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
170 a 200  > 1 mês ≤ 3 meses  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre um mês e três meses deve ser indicado na coluna 170, 
linhas 1.1 a 1.31. Para os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, as 
linhas que não sejam relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total dos financiamentos renovados no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial entre um mês e três meses deve ser indicado na coluna 180, linhas 
1.1 a 1.31. 
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre um mês e três meses deve ser indicado na coluna 190, 
linhas 1.1 a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos que irão vencer e, por outro, os 
financiamentos renovados e os novos financiamentos obtidos deve ser indicada na coluna 200, 
linhas 1.1 a 1.31.  
210 a 240  > 3 meses ≤ 6 meses  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre três meses e seis meses deve ser indicado na coluna 210, 
linhas 1.1 a 1.31. Para os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, as 
linhas que não sejam relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total dos financiamentos renovados no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial entre três meses e seis meses deve ser indicado na coluna 220, linhas 
1.1 a 1.31. 
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial entre três meses e seis meses deve ser indicado na coluna 230, 
linhas 1.1 a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos que irão vencer e, por outro, os 
financiamentos renovados e os novos financiamentos obtidos deve ser indicada na coluna 240, 
linhas 1.1 a 1.31.  
250 a 280  > 6 meses  
O montante total dos financiamentos que irão vencer no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial superior a seis meses deve ser indicado na coluna 250, linhas 1.1 
a 1.31. Para os meses com menos de 31 dias, bem como para os fins de semana, as linhas que 
não sejam relevantes devem ser deixadas em branco. 
O montante total dos financiamentos renovados no dia pertinente do período de relato com um 
prazo de vencimento inicial superior a seis meses deve ser indicado na coluna 260, linhas 1.1 a 
1.31. 
O montante total dos novos financiamentos obtidos no dia pertinente do período de relato com 
um prazo de vencimento inicial superior a seis meses deve ser indicado na coluna 270, linhas 1.1 
a 1.31. 
A diferença líquida entre, por um lado, os financiamentos que irão vencer e, por outro, os 
financiamentos renovados e os novos financiamentos obtidos deve ser indicada na coluna 280, 
linhas 1.1 a 1.31.  
290  Fluxos de caixa líquidos totais  
Os fluxos de caixa líquidos totais, iguais à soma de todas as colunas «Valor líquido», com os 
números 040, 080, 120, 160, 200, 240 e 280, devem ser indicados na coluna 290.  
300 a 320  Prazo médio (dias)  
O prazo médio ponderado, em dias, de todos os financiamentos próximos do vencimento deve 
ser indicado na coluna 300. O prazo médio ponderado, em dias, de todos os financiamentos 
renovados deve ser indicado na coluna 310 e o prazo médio ponderado, em dias, de todos os 
novos financiamentos deve ser indicada na coluna 320.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1675
 PT L 97/1676 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 ANEXO XX  
RELATO SOBRE A CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM 
MODELOS AMM  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo/grupo de modelos  
MODELOS PARA A CONCENTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  
71 C 71.00  CONCENTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM POR EMITENTE  
C 71.00 - CONCENTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM POR EMITENTE  
Total e moedas significativas  
Concentração da capacidade de reequilibragem por emitente  
Emitente  Código LEI  Setor do emi ­
tente  Residência do 
emitente  Tipo de pro ­
duto  Moeda  Grau de quali ­
dade de crédi ­
to Valor de avalia ­
ção ao preço de 
mercado (MtM) 
/nominal  Valor das cau ­
ções elegíveis 
para os BC  
Linha  ID  010  020  030  040  050  060  070  080  090  
010  1.  DEZ MAIORES EMITENTES  
020  1,01  
030  1,02  
040  1,03  
050  1,04  
060  1,05  
070  1,06  
080  1,07
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1677
 Concentração da capacidade de reequilibragem por emitente  
Emitente  Código LEI  Setor do emi ­
tente  Residência do 
emitente  Tipo de pro ­
duto  Moeda  Grau de quali ­
dade de crédi ­
to Valor de avalia ­
ção ao preço de 
mercado (MtM) 
/nominal  Valor das cau ­
ções elegíveis 
para os BC  
Linha  ID  010  020  030  040  050  060  070  080  090  
090  1,08  
100  1,09  
110  1,10  
120  2.  TODOS OS OUTROS ELEMEN ­
TOS UTILIZADOS COMO CA ­
PACIDADE DE REEQUILIBRA ­
GEM
 ANEXO XXI  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO DA CONCENTRAÇÃO DA CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  
1. A fim de recolher informações sobre a concentração da capacidade de reequilibragem das instituições que relatam nas 
dez maiores carteiras de ativos ou linhas de liquidez concedidas à instituição para esse efeito no modelo C 71.00, as 
instituições devem aplicar as instruções que constam do presente anexo.  
2. Sempre que um emitente ou contraparte for afetado a mais do que um tipo de produto, moeda ou grau de qualidade 
de crédito, o montante total deve ser relatado. O tipo de produto, moeda ou grau de qualidade de crédito a comunicar 
devem ser os que forem relevantes para a maior proporção da concentração da capacidade de reequilibragem.  
3. A capacidade de reequilibragem relatada no modelo C 71.00 deve ser a mesma que no modelo C 66.01, com a reserva 
de que os ativos relatados como capacidade de reequilibragem para efeitos do modelo C 71.00 devem estar livres de 
ónus para que a instituição os possa converter em numerário na data de referência do relato.  
4. Para o cálculo das concentrações para efeitos do modelo de relato C 71.00 por moeda significativa, as instituições 
devem utilizar as concentrações em todas as moedas.  
5. Quando um emitente ou contraparte pertence a vários grupos de clientes ligados entre si, deve ser relatado uma única 
vez no grupo com a concentração mais elevada de capacidade de reequilibragem.  
6. Com exceção da linha 120, as concentrações da capacidade de reequilibragem com um banco central na qualidade de 
emitente ou contraparte não devem ser relatadas no presente modelo. Caso uma instituição tenha ativos previamente 
afetados num banco central para operações de liquidez normal e na medida em que estes ativos sejam abrangidos 
pelos dez maiores emitentes ou contrapartes em termos de capacidade de reequilibragem não onerada, a instituição 
deve relatar o emitente original e o tipo de produto original.  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
010  Nome do emitente  
O nome dos dez maiores emitentes de ativos não onerados ou contrapartes de linhas de liquidez 
autorizadas e não utilizadas concedidas à instituição deve ser registado na coluna 010 por ordem 
descendente. O maior emitente deve ser relato no elemento 1.01, o segundo no elemento 1.02 e assim 
por diante. Os emitentes e as contrapartes que constituem um grupo de clientes ligados entre si devem 
ser relatados como uma única concentração. 
O nome do emitente ou da contraparte registado deve ser a designação completa da entidade jurídica 
que emitiu os ativos ou concedeu as linhas de liquidez, incluindo qualquer referência ao tipo de 
empresa, em conformidade com o direito das sociedades nacional.  
020  Código LEI  
Código identificador de entidade jurídica da contraparte.  
030  Setor do emitente  
Deve ser atribuído um setor a cada emitente ou contraparte com base nos setores económicos FINREP: 
i) administrações públicas, ii) instituições de crédito, iii) outras empresas financeiras, iv) empresas não 
financeiras, v) famílias. 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser indicado o setor.  
040  Residência do emitente  
Deve utilizar-se o código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição do emitente ou da contraparte, 
incluindo os códigos pseudo-ISO para organizações internacionais, disponíveis na última edição do 
«Vademecum da Balança de Pagamentos» do Eurostat. 
No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser indicado o país.PT L 97/1678 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
050  Tipo de produto  
Aos emitentes/contrapartes registados na coluna 010 será afetado um tipo de produto correspondente 
ao produto no qual o ativo é detido ou em que a linha de liquidez foi recebida, utilizando os seguintes 
códigos indicados a negrito: 
— SrB  (Obrigação prioritária); 
— SubB  (Obrigação subordinada); 
— CP  (Papel comercial); 
— CB  (Obrigações cobertas); 
— US  (Valor mobiliário OICVM, isto é, instrumentos financeiros que representam uma participação 
num organismo de investimento coletivo em valores mobiliários ou um valor mobiliário por ele 
emitido); 
— ABS  (Valores mobiliários respaldados por ativos); 
— CrCl  (Crédito); 
— Eq  (Capitais próprios); 
— Ouro  (se se tratar de ouro físico, pode ser tratado como uma única contraparte); 
— LiqL  (Linhas de liquidez autorizadas e não utilizadas concedidas à instituição); 
— OPT  (Outro tipo de produto).  
060  Moeda  
Aos emitentes ou contrapartes registados na coluna 010 deve ser atribuído um código ISO da moeda na 
coluna 060, correspondente à denominação do ativo recebido ou das linhas de liquidez autorizadas e 
não utilizadas concedidas à instituição. Deve ser relatado o código de três letras da unidade monetária 
em conformidade com a norma ISO 4217. 
Quando uma linha com várias moedas faz parte da concentração da capacidade de reequilibragem, essa 
linha deve ser contabilizada na moeda que é predominante no resto da concentração. No que diz 
respeito ao relato separado em moedas significativas tal como especificado no artigo 415.  o , n.  o 2, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições devem avaliar a moeda em que o fluxo é suscetível de 
ocorrer e devem relatar o elemento apenas nessa moeda significativa, de acordo com as instruções para 
o relato separado de moedas significativas que constam do LCR, em conformidade com o Regulamento 
(UE) 2016/322.  
070  Grau de qualidade de crédito  
O grau de qualidade de crédito adequado deve ser atribuído em conformidade com o Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, devendo ser o mesmo que o dos elementos relatados na escala de prazos de vencimento. 
Quando não existe classificação, deve ser atribuído o grau «não classificado».  
080  Valor de avaliação ao preço de mercado (MtM)/nominal  
O valor de mercado ou o justo valor dos ativos ou, se aplicável, o valor nominal da linha de liquidez 
concedida à instituição e não utilizada.  
090  Valor das cauções elegíveis para as CB  
O valor da caução em conformidade com as regras aplicadas pelo banco central às linhas abertas para 
determinados ativos. 
No que respeita aos ativos denominados numa moeda classificada, de acordo com o Regulamento (UE) 
2015/233, como moeda com uma elegibilidade extremamente estrita por parte do banco central, as 
instituições devem deixar este campo em branco.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1679
 PT L 97/1680 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 ANEXO XXII  
RELATO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO AMM 
MODELOS AMM  
Número do modelo  Código do modelo  Nome do modelo/grupo de modelos  
MODELO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO  
66 C 66.01  MODELO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1681
 C 66.01 — ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO  
Total e moedas significativas  
Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
010- 
380  1 SAÍDAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
010  1.1  Passivos decorrentes de valores 
mobiliários emitidos (se não forem 
tratados como depósitos de reta ­
lho)  
020  1.1.1  Obrigações não garantidas de ­
vidas  
030  1.1.2  Obrigações cobertas regula ­
mentadas  
040  1.1.3  Titularizações devidas  
050  1.1.4  Outras  
060  1.2  Passivos decorrentes de operações 
de empréstimo garantidas e de 
operações associadas ao mercado 
de capitais caucionadas por:  
070  1.2.1  Ativos negociáveis de nível 1  
080  1.2.1.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
090  1.2.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
100  1.2.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
110  1.2.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)
PT L 97/1682 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
010- 
380  1 SAÍDAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
120  1.2.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
130  1.2.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)  
140  1.2.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
150  1.2.2.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
160  1.2.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
170  1.2.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)  
180  1.2.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
190  1.2.3.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
200  1.2.3.2  Obrigações cobertas de nível 2B 
(CQS 1-6)  
210  1.2.3.3  Obrigações de empresas de nível 
2B (CQS 1-3)  
220  1.2.3.4  Ações de nível 2B  
230  1.2.3.5  Setor público de nível 2B (CQS 
3-5)  
240  1.2.4  Outros ativos negociáveis  
250  1.2.5  Outros ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1683
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
010- 
380  1 SAÍDAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
260  1.3  Passivos não relatados em 1.2, de ­
correntes de depósitos recebidos 
(exceto depósitos recebidos em 
caução)  
270  1.3.1  Depósitos de retalho estáveis  
280  1.3.2  Outros depósitos de retalho  
290  1.3.3  Depósitos operacionais  
300  1.3.4  Depósitos não operacionais de 
instituições de crédito  
310  1.3.5  Depósitos não operacionais de 
outros clientes financeiros  
320  1.3.6  Depósitos não operacionais de 
bancos centrais  
330  1.3.7  Depósitos não operacionais de 
empresas não financeiras  
340  1.3.8  Depósitos não operacionais de 
outras contrapartes  
350  1.4  Swaps  cambiais próximos do ven ­
cimento  
360  1.5  Montantes a pagar sobre derivados 
não relatados em 1.4  
370  1.6  Outras saídas  
380  1.7  Total das saídas
PT L 97/1684 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
390- 
720  2 ENTRADAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
390  2.1  Montantes devidos decorrentes de 
operações de empréstimo e de 
operações associadas ao mercado 
de capitais caucionadas por:  
400  2.1.1  Ativos negociáveis de nível 1  
410  2.1.1.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
420  2.1.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
430  2.1.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
440  2.1.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
450  2.1.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
460  2.1.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)  
470  2.1.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
480  2.1.2.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
490  2.1.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
500  2.1.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1685
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
390- 
720  2 ENTRADAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
510  2.1.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
520  2.1.3.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
530  2.1.3.2  Obrigações cobertas de nível 
2B (CQS 1-6)  
540  2.1.3.3  Obrigações de empresas de ní ­
vel 2B (CQS 1-3)  
550  2.1.3.4  Ações de nível 2B  
560  2.1.3.5  Setor público de nível 2B 
(CQS 3-5)  
570  2.1.4  Outros ativos negociáveis  
580  2.1.5  Outros ativos  
590  2.2  Montantes devidos não relatados 
em 2.1, decorrentes de emprésti ­
mos e adiantamentos concedidos 
a: 
600  2.2.1  Clientes de retalho
PT L 97/1686 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
390- 
720  2 ENTRADAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
610  2.2.2  Empresas não financeiras  
620  2.2.3  Instituições de crédito  
630  2.2.4  Outros clientes financeiros  
640  2.2.5  Bancos centrais  
650  2.2.6  Outras contrapartes  
660  2.3  Swaps  cambiais próximos do venci ­
mento  
670  2.4  Montantes a receber sobre deriva ­
dos com exceção dos relatados em 
2.3 
680  2.5  Papel em carteira própria próximo 
do vencimento  
690  2.6  Outras entradas  
700  2.7  Total das entradas  
710  2.8  Lacuna contratual líquida  
720  2.9  Lacuna contratual líquida acumula ­
da
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1687
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Existên­
cias 
iniciais  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
730  3.1  Moedas e notas de banco  
740  3.2  Reservas mobilizáveis junto de um 
banco central  
750  3.3  Ativos negociáveis de nível 1  
760  3.3.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
770  3.3.1.1  Bancos centrais de nível 1  
780  3.3.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
790  3.3.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
800  3.3.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
810  3.3.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)
PT L 97/1688 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Existên­
cias 
iniciais  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
820  3.4  Ativos negociáveis de nível 2A  
830  3.4.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
840  3.4.3  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
850  3.4.4  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)  
860  3.5  Ativos negociáveis de nível 2B  
870  3.5.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
880  3.5.2  Obrigações cobertas de nível 2B 
(CQS 1-6)  
890  3.5.3  Obrigações de empresas de nível 
2B (CQS 1-3)  
900  3.5.4  Ações de nível 2B
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1689
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Existên­
cias 
iniciais  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
910  3.5.5  Setor público de nível 2B (CQS 
3-5)  
920  3.6  Outros ativos negociáveis  
930  3.6.1  Administração central (CQS 1)  
940  3.6.2  Administração central (CQS 2-3).  
950  3.6.3  Ações  
960  3.6.4  Obrigações cobertas  
970  3.6.5  Títulos respaldados por ativos 
(ABS)  
980  3.6.6  Outros ativos negociáveis  
990  3.7  Ativos não negociáveis elegíveis 
para operações com bancos cen ­
trais  
1000  3.8  Facilidades autorizadas e não utili ­
zadas recebidas  
1010  3.8.1  Facilidades de nível 1  
1020  3.8.2  Facilidades de utilização limitada 
de nível 2B  
1030  3.8.3  Facilidades IPS de nível 2B
PT L 97/1690 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Existên­
cias 
iniciais  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
1040  3.8.4  Outras facilidades  
1050  3.8.4.1  De contrapartes intragrupo  
1060  3.8.4.2  De outras contrapartes  
1070  3.9  Variação líquida da capacidade de 
reequilibragem  
1080  3.10  Capacidade de reequilibragem acu ­
mulada  
1090- 
1130  4 CONTINGÊNCIAS  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
1090  4.1  Saídas associadas a facilidades au ­
torizadas  
1100  4.1.1  Facilidades de crédito autorizadas  
1110  4.1.1.1  Consideradas de nível 2B 
pelo recetor  
1120  4.1.1.2  Outras  
1130  4.1.2  Facilidades de liquidez  
1140  4.2  Saídas devidas a eventos que de ­
sencadeiam uma deterioração da 
notação de crédito
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1691
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
010  020  030  040  050  060  070  080  
1150- 
1290  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  Existên­
cias ini­
ciais  Overnight  Superior a 
overnight e até 
2 dias  Superior a 2 
dias e até 3 dias  Superior a 3 
dias e até 4 dias  Superior a 4 
dias e até 5 dias  Superior a 5 
dias e até 6 dias  Superior a 6 
dias e até 7 dias  
1200  10  Saídas intragrupo ou IPS (exceto 
divisas)  
1210  11  Entradas intragrupo ou IPS (ex ­
ceto divisas e valores mobiliários 
próximos do vencimento)  
1220  12  Entradas intragrupo ou IPS decor ­
rentes de valores mobiliários pró ­
ximos do vencimento  
1230  13  Ativos líquidos de elevada quali ­
dade (HQLA) elegíveis para opera ­
ções com bancos centrais  
1240  14  Ativos não HQLA elegíveis para 
operações com bancos centrais  
1270  17  Saídas comportamentais decorren ­
tes de depósitos  
1280  18  Entradas comportamentais decor ­
rentes de empréstimos e adianta ­
mentos  
1290  19  Saques comportamentais de facili ­
dades autorizadas
PT L 97/1692 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
010- 
380  1 SAÍDAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 
semanas e até 3 
semanas  Superior a 3 
semanas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 
semanas  Superior a 5 
semanas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
010  1.1  Passivos decorrentes de valores 
mobiliários emitidos (se não forem 
tratados como depósitos de reta ­
lho)  
020  1.1.1  Obrigações não garantidas de ­
vidas  
030  1.1.2  Obrigações cobertas regula ­
mentadas  
040  1.1.3  Titularizações devidas  
050  1.1.4  Outras  
060  1.2  Passivos decorrentes de operações 
de empréstimo garantidas e de 
operações associadas ao mercado 
de capitais caucionadas por:  
070  1.2.1  Ativos negociáveis de nível 1  
080  1.2.1.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
090  1.2.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
100  1.2.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
110  1.2.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1693
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
010- 
380  1 SAÍDAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 
semanas e até 3 
semanas  Superior a 3 
semanas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 
semanas  Superior a 5 
semanas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
120  1.2.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
130  1.2.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)  
140  1.2.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
150  1.2.2.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
160  1.2.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
170  1.2.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)  
180  1.2.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
190  1.2.3.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
200  1.2.3.2  Obrigações cobertas de nível 2B 
(CQS 1-6)  
210  1.2.3.3  Obrigações de empresas de nível 
2B (CQS 1-3)  
220  1.2.3.4  Ações de nível 2B  
230  1.2.3.5  Setor público de nível 2B (CQS 
3-5)  
240  1.2.4  Outros ativos negociáveis  
250  1.2.5  Outros ativos
PT L 97/1694 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
010- 
380  1 SAÍDAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 
semanas e até 3 
semanas  Superior a 3 
semanas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 
semanas  Superior a 5 
semanas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
260  1.3  Passivos não relatados em 1.2, de ­
correntes de depósitos recebidos 
(exceto depósitos recebidos em 
caução)  
270  1.3.1  Depósitos de retalho estáveis  
280  1.3.2  Outros depósitos de retalho  
290  1.3.3  Depósitos operacionais  
300  1.3.4  Depósitos não operacionais de 
instituições de crédito  
310  1.3.5  Depósitos não operacionais de 
outros clientes financeiros  
320  1.3.6  Depósitos não operacionais de 
bancos centrais  
330  1.3.7  Depósitos não operacionais de 
empresas não financeiras  
340  1.3.8  Depósitos não operacionais de 
outras contrapartes  
350  1.4  Swaps  cambiais próximos do ven ­
cimento  
360  1.5  Montantes a pagar sobre derivados 
não relatados em 1.4  
370  1.6  Outras saídas  
380  1.7  Total das saídas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1695
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
390- 
720  2 ENTRADAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
390  2.1  Montantes devidos decorrentes de 
operações de empréstimo e de 
operações associadas ao mercado 
de capitais caucionadas por:  
400  2.1.1  Ativos negociáveis de nível 1  
410  2.1.1.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
420  2.1.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
430  2.1.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
440  2.1.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
450  2.1.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
460  2.1.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)  
470  2.1.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
480  2.1.2.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
490  2.1.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
500  2.1.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)
PT L 97/1696 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
390- 
720  2 ENTRADAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
510  2.1.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
520  2.1.3.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
530  2.1.3.2  Obrigações cobertas de nível 
2B (CQS 1-6)  
540  2.1.3.3  Obrigações de empresas de ní ­
vel 2B (CQS 1-3)  
550  2.1.3.4  Ações de nível 2B  
560  2.1.3.5  Setor público de nível 2B 
(CQS 3-5)  
570  2.1.4  Outros ativos negociáveis  
580  2.1.5  Outros ativos  
590  2.2  Montantes devidos não relatados 
em 2.1, decorrentes de emprésti ­
mos e adiantamentos concedidos 
a: 
600  2.2.1  Clientes de retalho
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1697
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
390- 
720  2 ENTRADAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
610  2.2.2  Empresas não financeiras  
620  2.2.3  Instituições de crédito  
630  2.2.4  Outros clientes financeiros  
640  2.2.5  Bancos centrais  
650  2.2.6  Outras contrapartes  
660  2.3  Swaps  cambiais próximos do venci ­
mento  
670  2.4  Montantes a receber sobre deriva ­
dos com exceção dos relatados em 
2.3 
680  2.5  Papel em carteira própria próximo 
do vencimento  
690  2.6  Outras entradas  
700  2.7  Total das entradas  
710  2.8  Lacuna contratual líquida  
720  2.9  Lacuna contratual líquida acumula ­
da
PT L 97/1698 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
730  3.1  Moedas e notas de banco  
740  3.2  Reservas mobilizáveis junto de um 
banco central  
750  3.3  Ativos negociáveis de nível 1  
760  3.3.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
770  3.3.1.1  Bancos centrais de nível 1  
780  3.3.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
790  3.3.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
800  3.3.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
810  3.3.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1699
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
820  3.4  Ativos negociáveis de nível 2A  
830  3.4.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
840  3.4.3  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
850  3.4.4  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)  
860  3.5  Ativos negociáveis de nível 2B  
870  3.5.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
880  3.5.2  Obrigações cobertas de nível 2B 
(CQS 1-6)  
890  3.5.3  Obrigações de empresas de nível 
2B (CQS 1-3)  
900  3.5.4  Ações de nível 2B
PT L 97/1700 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
910  3.5.5  Setor público de nível 2B (CQS 
3-5)  
920  3.6  Outros ativos negociáveis  
930  3.6.1  Administração central (CQS 1)  
940  3.6.2  Administração central (CQS 2-3).  
950  3.6.3  Ações  
960  3.6.4  Obrigações cobertas  
970  3.6.5  Títulos respaldados por ativos 
(ABS)  
980  3.6.6  Outros ativos negociáveis  
990  3.7  Ativos não negociáveis elegíveis 
para operações com bancos cen ­
trais  
1000  3.8  Facilidades autorizadas e não utili ­
zadas recebidas  
1010  3.8.1  Facilidades de nível 1  
1020  3.8.2  Facilidades de utilização limitada 
de nível 2B  
1030  3.8.3  Facilidades IPS de nível 2B
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1701
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
1040  3.8.4  Outras facilidades  
1050  3.8.4.1  De contrapartes intragrupo  
1060  3.8.4.2  De outras contrapartes  
1070  3.9  Variação líquida da capacidade de 
reequilibragem  
1080  3.10  Capacidade de reequilibragem acu ­
mulada  
1090- 
1130  4 CONTINGÊNCIAS  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
1090  4.1  Saídas associadas a facilidades au ­
torizadas  
1100  4.1.1  Facilidades de crédito autorizadas  
1110  4.1.1.1  Consideradas de nível 2B 
pelo recetor  
1120  4.1.1.2  Outras  
1130  4.1.2  Facilidades de liquidez  
1140  4.2  Saídas devidas a eventos que de ­
sencadeiam uma deterioração da 
notação de crédito
PT L 97/1702 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
090  100  110  120  130  140  150  
1150- 
1290  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  Superior a 7 dias 
e até 2 semanas  Superior a 2 se ­
manas e até 3 
semanas  Superior a 3 se ­
manas e até 30 
dias  Superior a 30 
dias e até 5 se ­
manas  Superior a 5 se ­
manas e até 2 
meses  Superior a 2 
meses e até 3 
meses  Superior a 3 
meses e até 4 
meses  
1200  10  Saídas intragrupo ou IPS (exceto 
divisas)  
1210  11  Entradas intragrupo ou IPS (ex ­
ceto divisas e valores mobiliários 
próximos do vencimento)  
1220  12  Entradas intragrupo ou IPS decor ­
rentes de valores mobiliários pró ­
ximos do vencimento  
1230  13  Ativos líquidos de elevada quali ­
dade (HQLA) elegíveis para opera ­
ções com bancos centrais  
1240  14  Ativos não HQLA elegíveis para 
operações com bancos centrais  
1270  17  Saídas comportamentais decorren ­
tes de depósitos  
1280  18  Entradas comportamentais decor ­
rentes de empréstimos e adianta ­
mentos  
1290  19  Saques comportamentais de facili ­
dades autorizadas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1703
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
010- 
380  1 SAÍDAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
010  1.1  Passivos decorrentes de valores 
mobiliários emitidos (se não forem 
tratados como depósitos de reta ­
lho)  
020  1.1.1  Obrigações não garantidas de ­
vidas  
030  1.1.2  Obrigações cobertas regula ­
mentadas  
040  1.1.3  Titularizações devidas  
050  1.1.4  Outras  
060  1.2  Passivos decorrentes de operações 
de empréstimo garantidas e de 
operações associadas ao mercado 
de capitais caucionadas por:  
070  1.2.1  Ativos negociáveis de nível 1  
080  1.2.1.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
090  1.2.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
100  1.2.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
110  1.2.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)
PT L 97/1704 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
010- 
380  1 SAÍDAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
120  1.2.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
130  1.2.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)  
140  1.2.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
150  1.2.2.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
160  1.2.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
170  1.2.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)  
180  1.2.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
190  1.2.3.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
200  1.2.3.2  Obrigações cobertas de nível 2B 
(CQS 1-6)  
210  1.2.3.3  Obrigações de empresas de nível 
2B (CQS 1-3)  
220  1.2.3.4  Ações de nível 2B  
230  1.2.3.5  Setor público de nível 2B (CQS 
3-5)  
240  1.2.4  Outros ativos negociáveis  
250  1.2.5  Outros ativos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1705
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
010- 
380  1 SAÍDAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
260  1.3  Passivos não relatados em 1.2, de ­
correntes de depósitos recebidos 
(exceto depósitos recebidos em 
caução)  
270  1.3.1  Depósitos de retalho estáveis  
280  1.3.2  Outros depósitos de retalho  
290  1.3.3  Depósitos operacionais  
300  1.3.4  Depósitos não operacionais de 
instituições de crédito  
310  1.3.5  Depósitos não operacionais de 
outros clientes financeiros  
320  1.3.6  Depósitos não operacionais de 
bancos centrais  
330  1.3.7  Depósitos não operacionais de 
empresas não financeiras  
340  1.3.8  Depósitos não operacionais de 
outras contrapartes  
350  1.4  Swaps  cambiais próximos do ven ­
cimento  
360  1.5  Montantes a pagar sobre derivados 
não relatados em 1.4  
370  1.6  Outras saídas  
380  1.7  Total das saídas
PT L 97/1706 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
390- 
720  2 ENTRADAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
390  2.1  Montantes devidos decorrentes de 
operações de empréstimo e de 
operações associadas ao mercado 
de capitais caucionadas por:  
400  2.1.1  Ativos negociáveis de nível 1  
410  2.1.1.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
420  2.1.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
430  2.1.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
440  2.1.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
450  2.1.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
460  2.1.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)  
470  2.1.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
480  2.1.2.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
490  2.1.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
500  2.1.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1707
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
390- 
720  2 ENTRADAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
510  2.1.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
520  2.1.3.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
530  2.1.3.2  Obrigações cobertas de nível 
2B (CQS 1-6)  
540  2.1.3.3  Obrigações de empresas de ní ­
vel 2B (CQS 1-3)  
550  2.1.3.4  Ações de nível 2B  
560  2.1.3.5  Setor público de nível 2B 
(CQS 3-5)  
570  2.1.4  Outros ativos negociáveis  
580  2.1.5  Outros ativos  
590  2.2  Montantes devidos não relatados 
em 2.1, decorrentes de emprésti ­
mos e adiantamentos concedidos 
a: 
600  2.2.1  Clientes de retalho
PT L 97/1708 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
390- 
720  2 ENTRADAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
610  2.2.2  Empresas não financeiras  
620  2.2.3  Instituições de crédito  
630  2.2.4  Outros clientes financeiros  
640  2.2.5  Bancos centrais  
650  2.2.6  Outras contrapartes  
660  2.3  Swaps  cambiais próximos do venci ­
mento  
670  2.4  Montantes a receber sobre deriva ­
dos com exceção dos relatados em 
2.3 
680  2.5  Papel em carteira própria próximo 
do vencimento  
690  2.6  Outras entradas  
700  2.7  Total das entradas  
710  2.8  Lacuna contratual líquida  
720  2.9  Lacuna contratual líquida acumula ­
da
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1709
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
730  3.1  Moedas e notas de banco  
740  3.2  Reservas mobilizáveis junto de um 
banco central  
750  3.3  Ativos negociáveis de nível 1  
760  3.3.1  Nível 1 exceto obrigações cober ­
tas 
770  3.3.1.1  Bancos centrais de nível 1  
780  3.3.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
790  3.3.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
800  3.3.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
810  3.3.2  Obrigações cobertas de nível 1 
(CQS 1)
PT L 97/1710 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
820  3.4  Ativos negociáveis de nível 2A  
830  3.4.1  Obrigações de empresas de nível 
2A (CQS 1)  
840  3.4.3  Obrigações cobertas de nível 2A 
(CQS 1, CQS 2)  
850  3.4.4  Setor público de nível 2A (CQS 
1, CQS 2)  
860  3.5  Ativos negociáveis de nível 2B  
870  3.5.1  Títulos respaldados por ativos 
(ABS) de nível 2B (CQS 1)  
880  3.5.2  Obrigações cobertas de nível 2B 
(CQS 1-6)  
890  3.5.3  Obrigações de empresas de nível 
2B (CQS 1-3)  
900  3.5.4  Ações de nível 2B
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1711
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
910  3.5.5  Setor público de nível 2B (CQS 
3-5)  
920  3.6  Outros ativos negociáveis  
930  3.6.1  Administração central (CQS 1)  
940  3.6.2  Administração central (CQS 2-3).  
950  3.6.3  Ações  
960  3.6.4  Obrigações cobertas  
970  3.6.5  Títulos respaldados por ativos 
(ABS)  
980  3.6.6  Outros ativos negociáveis  
990  3.7  Ativos não negociáveis elegíveis 
para operações com bancos cen ­
trais  
1000  3.8  Facilidades autorizadas e não utili ­
zadas recebidas  
1010  3.8.1  Facilidades de nível 1  
1020  3.8.2  Facilidades de utilização limitada 
de nível 2B  
1030  3.8.3  Facilidades IPS de nível 2B
PT L 97/1712 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
730- 
1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
1040  3.8.4  Outras facilidades  
1050  3.8.4.1  De contrapartes intragrupo  
1060  3.8.4.2  De outras contrapartes  
1070  3.9  Variação líquida da capacidade de 
reequilibragem  
1080  3.10  Capacidade de reequilibragem acu ­
mulada  
1090- 
1130  4 CONTINGÊNCIAS  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
1090  4.1  Saídas associadas a facilidades au ­
torizadas  
1100  4.1.1  Facilidades de crédito autorizadas  
1110  4.1.1.1  Consideradas de nível 2B 
pelo recetor  
1120  4.1.1.2  Outras  
1130  4.1.2  Facilidades de liquidez  
1140  4.2  Saídas devidas a eventos que de ­
sencadeiam uma deterioração da 
notação de crédito
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1713
 Código  ID  Elemento  Prazo de Vencimento dos Fluxos Contratuais  
160  170  180  190  200  210  220  
1150- 
1290  ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  Superior a 4 
meses e até 5 
meses  Superior a 5 
meses e até 6 
meses  Superior a 6 
meses e até 9 
meses  Superior a 9 
meses e até 12 
meses  Superior a 12 
meses e até 2 
anos  Superior a 2 
anos e até 5 anos  Superior a 5 
anos  
1200  10  Saídas intragrupo ou IPS (exceto 
divisas)  
1210  11  Entradas intragrupo ou IPS (ex ­
ceto divisas e valores mobiliários 
próximos do vencimento)  
1220  12  Entradas intragrupo ou IPS decor ­
rentes de valores mobiliários pró ­
ximos do vencimento  
1230  13  Ativos líquidos de elevada quali ­
dade (HQLA) elegíveis para opera ­
ções com bancos centrais  
1240  14  Ativos não HQLA elegíveis para 
operações com bancos centrais  
1270  17  Saídas comportamentais decorren ­
tes de depósitos  
1280  18  Entradas comportamentais decor ­
rentes de empréstimos e adianta ­
mentos  
1290  19  Saques comportamentais de facili ­
dades autorizadas
 ANEXO XXIII  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO DA ESCALA DE PRAZOS DE VENCIMENTO  
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1714  
PARTE II: INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  1716  
PARTE I: INSTRUÇÕES GERAIS  
1. A fim de captar o desfasamento dos prazos de vencimento no conjunto das atividades da instituição («escala de 
prazos de vencimento») no modelo do anexo XXII, as instituições devem seguir as instruções constantes do presente 
anexo.  
2. O instrumento de monitorização da escala de prazos de vencimento deve cobrir os fluxos contratuais e as saídas 
contingentes. Os fluxos contratuais resultantes de acordos juridicamente vinculativos e o prazo de vencimento 
residual a partir da data de relato devem ser relatados em conformidade com as disposições desses acordos jurídicos.  
3. As instituições não devem contabilizar as entradas em duplicado.  
4. Na coluna «Stocks iniciais», devem ser relatados os stocks de cada elemento detidos à data do relato.  
5. No modelo do anexo XXII, apenas devem ser preenchidas as células em branco que se encontrem vazias.  
6. A secção da escala de prazos de vencimento intitulada «Saídas e entradas» abrange os futuros fluxos de caixa 
contratuais decorrentes de todos os elementos patrimoniais e extrapatrimoniais do balanço. Apenas devem ser 
relatadas as saídas e entradas decorrentes de contratos válidos à data de relato.  
7. A secção da escala de prazos de vencimento intitulada «Capacidade de reequilibragem» representa o conjunto de 
ativos livres de ónus ou outras fontes de financiamento que se encontram legal e efetivamente à disposição da 
instituição, na data de relato, para cobrir potenciais lacunas contratuais. Só devem ser relatadas as saídas e entradas 
decorrentes de contratos existentes à data de relato.  
8. As saídas e entradas de caixa das secções «Saídas» e «Entradas» devem ser relatadas pelo seu valor bruto, com sinal 
positivo. Os montantes a pagar e a receber devem ser relatados, respetivamente, nas secções respeitantes às saídas e 
entradas.  
9. No que respeita à secção do modelo de escala de prazos de vencimento intitulada «Capacidade de reequilibragem», as 
saídas e as entradas devem ser relatadas pelo seu valor líquido, com sinal positivo no caso das entradas e com sinal 
negativo no caso das saídas. No que respeita aos fluxos de caixa, devem ser relatados os montantes devidos. Os 
fluxos de valores mobiliários devem ser relatados pelo valor de mercado atual. Os fluxos resultantes de linhas de 
crédito e de liquidez devem ser relatados pelos montantes disponíveis contratualmente.  
10. Os fluxos contratuais devem ser distribuídos pelos 22 escalões de prazos de vencimento em função do respetivo 
prazo de vencimento residual, correspondendo os dias a dias de calendário.  
11. Todos os fluxos contratuais devem ser relatados, incluindo todos os fluxos de caixa significativos decorrentes de 
atividades não financeiras como impostos, bónus, dividendos e rendas.  
12. Para adotarem uma abordagem prudente na determinação dos prazos de vencimento contratuais dos fluxos, as 
instituições devem assegurar cumulativamente todos os seguintes elementos:  
a) Quando houver a possibilidade de optar por diferir um pagamento ou receber um adiantamento, presume-se que 
a opção será exercida nos casos em que adiante saídas da instituição ou difira entradas na instituição;PT L 97/1714 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
b) Quando a opção de adiantar saídas da instituição depender exclusivamente da instituição, presume-se que a 
opção será exercida unicamente se existir expectativa do mercado nesse sentido. Presume-se que a opção não será 
exercida se adiantar entradas na instituição ou diferir saídas da instituição. Qualquer saída de caixa contratual ­
mente desencadeada por essa entrada — como acontece em certos casos de intermediação ( pass-through financing ) 
— deve ser relatada com a mesma data da referida entrada de caixa;  
c) Todos os depósitos à ordem e depósitos que não estão próximos do vencimento devem ser relatados como  
overnight  na coluna 020;  
d) Os acordos de recompra ou de revenda em aberto e as transações similares que possam ser terminadas por 
qualquer das partes a qualquer momento devem ser consideradas como vencendo  overnight , salvo se o período de 
pré-aviso for superior a um dia, caso em que devem ser relatados no escalão de prazos de vencimento pertinente 
de acordo com o período de pré-aviso;  
e) Os depósitos a prazo de retalho com uma opção de levantamento antecipado devem ser considerados como 
vencendo no período durante o qual o levantamento antecipado do depósito não implica uma penalização em 
conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 4, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
f) Se a instituição não estiver em condições de estabelecer um calendário de pagamentos contratuais mínimos para 
um determinado elemento ou parte de um elemento de acordo com as regras previstas no presente número, deve 
relatar esse elemento ou parte de elemento como tendo um prazo superior a 5 anos na coluna 220.  
13. As entradas e saídas decorrentes de juros correspondentes a todos os elementos patrimoniais e extrapatrimoniais 
devem ser incluídas em todas as linhas relevantes das secções «Saídas» e «Entradas».  
14. Os prazos de vencimento utilizados para os  swaps  cambiais devem refletir o valor nocional no vencimento dos  swaps  
cruzados de divisas, operações cambiais a prazo e operações cambiais à vista não regularizados de acordo com os 
escalões de prazos de vencimento aplicáveis do modelo.  
15. Os fluxos de caixa decorrentes de transações não regularizadas devem ser relatados, no período imediatamente 
anterior à liquidação, nas linhas e escalões de prazo de vencimento apropriados.  
16. Os elementos em que a instituição não tem atividade comercial subjacente, como acontece, por exemplo, quando não 
recebe depósitos de uma certa categoria, devem ser deixados em branco.  
17. Os elementos vencidos e os elementos relativamente aos quais a instituição tenha motivos para esperar um incum ­
primento não devem ser relatados.  
18. No caso de as cauções recebidas serem novamente hipotecadas numa transação vincenda após a transação na qual a 
instituição as recebeu, deve ser relatada uma saída de valores mobiliários no montante do justo valor das cauções 
recebidas na secção «Capacidade de reequilibragem» e no escalão de prazos pertinente de acordo com o prazo de 
vencimento da transação que gerou a receção das cauções.  
19. Os elementos intragrupo não devem afetar o relato numa base consolidada.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1715
 
PARTE II: INSTRUÇÕES SOBRE LINHAS ESPECÍFICAS  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
010 a 380  1  SAÍDAS  
O montante total das saídas de caixa deve ser relatado nas seguintes subcategorias:  
010  1.1  Passivos decorrentes de valores mobiliários emitidos  
Saídas de caixa decorrentes de títulos de dívida emitidos pela instituição que relata, ou seja, de emissões 
de títulos próprios.  
020  1.1.1  Obrigações não garantidas devidas  
O montante das saídas de caixa resultantes de valores mobiliários emitidos, relatadas na linha 010, 
correspondente a dívida não garantida emitida pela instituição que relata em favor de terceiros.  
030  1.1.2  Obrigações cobertas regulamentadas  
O montante das saídas de caixa resultantes de valores mobiliários emitidos, relatadas na linha 010, 
correspondente a obrigações elegíveis para o tratamento previsto no artigo 129.  o , n.  os 4 ou 5, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou no artigo 52.  o , n.  o 4, da Diretiva 2009/65/CE.  
040  1.1.3  Titularizações devidas  
O montante das saídas de caixa resultantes de valores mobiliários emitidos, relatadas na linha 010, 
correspondente a operações de titularização com terceiros, nos termos do artigo 4.  o , n.  o 1, ponto 61, 
do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
050  1.1.4  Outros  
O montante das saídas de caixa resultantes de valores mobiliários emitidos relatadas na linha 010, com 
exceção dos montantes relatados nas subcategorias anteriores.  
060  1.2  Passivos decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de operações associadas ao 
mercado de capitais caucionadas por:  
Montante total de todas as saídas de caixa decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de 
operações associadas ao mercado de capitais, como definidas no artigo 192.  o do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013. 
As instituições devem relatar apenas os fluxos de caixa. Os fluxos de valores mobiliários relacionados 
com empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais devem ser relatados na 
secção «Capacidade de reequilibragem».  
070  1.2.1  Ativos negociáveis de nível 1  
O montante das saídas de caixa relatado na linha 070 garantido por ativos negociáveis que cumpram 
os requisitos dos artigos 7.  o , 8.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, se estes não cons ­
tituírem garantia da operação específica. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 1 devem ser relatadas nas subcate ­
gorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
080  1.2.1.1  Nível 1 exceto obrigações cobertas  
O montante das saídas de caixa relatado na linha 070 garantido por ativos que não sejam obrigações 
cobertas.PT L 97/1716 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
090  1.2.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
O montante das saídas de caixa relatado na linha 080 garantido por ativos que representem créditos 
sobre ou sejam garantidos por bancos centrais.  
100  1.2.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 080, com exceção das relatadas na linha 090, 
garantido por ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante 
que beneficie do grau de qualidade de crédito 1 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
110  1.2.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 080, com exceção das relatadas na linha 090, 
garantido por ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante 
que beneficie do grau de qualidade de crédito 2 ou 3 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
120  1.2.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 080, com exceção das relatadas na linha 090, 
garantido por ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante 
que beneficie do grau de qualidade de crédito 4 ou inferior atribuído por uma ECAI reconhecida.  
130  1.2.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 (CQS 1)  
O montante das saídas de caixa relatado na linha 070 garantido por ativos que sejam obrigações 
cobertas. 
Em conformidade com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, apenas 
as obrigações cobertas com CQS 1 são elegíveis como ativos de nível 1.  
140  1.2.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
O montante das saídas de caixa relatado na linha 060 garantido por ativos negociáveis que cumpram 
os requisitos dos artigos 7.  o , 8.  o e 11.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, se estes não cons ­
tituírem garantia da operação específica. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 2A devem ser relatadas nas subca ­
tegorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
150  1.2.2.1  Obrigações de empresas de nível 2A (CQS 1)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 140 garantido por obrigações de empresas que 
beneficiem do grau de qualidade de crédito 1 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
160  1.2.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A (CQS 1, CQS 2)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 140 garantido por obrigações cobertas que bene ­
ficiem do grau de qualidade de crédito 1 ou 2 atribuído por uma ECAI reconhecida.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1717
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
170  1.2.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 1, CQS 2)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 140 garantido por ativos que representem créditos 
sobre ou sejam garantidos por administrações centrais, bancos centrais, administrações regionais, 
autoridades locais ou entidades do setor público. 
Em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 1, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, 
todos os ativos do setor público elegíveis como ativos de nível 2A devem ser de grau de qualidade de 
crédito 1 ou 2.  
180  1.2.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 060 garantido por ativos negociáveis que cumpram 
os requisitos dos artigos 7.  o , 8.  o e 12.  o ou 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, se estes não 
constituírem garantia da operação específica. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 2B devem ser relatadas nas subca ­
tegorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
190  1.2.3.1  Títulos respaldados por ativos (ABS) de nível 2B (CQS 1)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 180 garantido por valores mobiliários garantidos por 
ativos, incluindo RMBS (títulos garantidos por crédito hipotecário para habitação). 
Em conformidade com o artigo 13.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, todos 
os valores mobiliários garantidos por ativos elegíveis para o nível 2B terão de ter o grau de qualidade 
de crédito 1.  
200  1.2.3.2  Obrigações cobertas de nível 2B (CQS 1-6)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 180 garantido por obrigações cobertas.  
210  1.2.3.3  Obrigações de empresas de nível 2B (CQS 1-3)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 180 garantido por títulos de dívida de empresas.  
220  1.2.3.4  Ações de nível 2B  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 180 garantido por ações.  
230  1.2.3.5  Setor público de nível 2B (CQS 3-5)  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 180 garantido por ativos de nível 2B não relatados 
nas linhas 190 a 220.  
240  1.2.4  Outros ativos negociáveis  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 060 garantido por ativos negociáveis não relatados 
nas linhas 070, 140 ou 180.  
250  1.2.5  Outros ativos  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 060 garantido por ativos não relatados nas linhas 
070, 140, 180 ou 240.PT L 97/1718 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
260  1.3  Passivos não relatados em 1.2, decorrentes de depósitos recebidos (exceto depósitos rece ­
bidos em caução)  
Saídas de caixa decorrentes de todos os depósitos recebidos, com exceção das saídas relatadas na linha 
060 e dos depósitos recebidos em caução. 
As saídas de caixa decorrentes de transações com derivados devem ser relatadas nas linhas 350 ou 360. 
Os depósitos devem ser relatados de acordo com a sua primeira data possível de vencimento contratual. 
Os depósitos que possam ser levantados imediatamente e sem aviso prévio («depósitos à ordem») ou 
que não estejam próximos do vencimento devem ser relatados na escala de prazo de vencimento 
«Overnight».  
270  1.3.1  Depósitos de retalho estáveis  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos de retalho em 
conformidade com o artigo 3.  o , ponto 8, e com o artigo 24.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
280  1.3.2  Outros depósitos de retalho  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos de retalho em 
conformidade com o artigo 3.  o , ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, com exceção 
das que são relatadas na linha 270.  
290  1.3.3  Depósitos operacionais  
O montante das saídas de caixa relatadas no elemento 260 que provém de depósitos operacionais em 
conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
300  1.3.4  Depósitos não operacionais de instituições de crédito  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos de instituições de 
crédito, com exceção das que são relatadas na linha 290.  
310  1.3.5  Depósitos não operacionais de outros clientes financeiros  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos de clientes financeiros, 
com exceção das que são relatadas nas linhas 290 e 300.  
320  1.3.6  Depósitos não operacionais de bancos centrais  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos não operacionais 
colocados por bancos centrais.  
330  1.3.7  Depósitos não operacionais de empresas não financeiras  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos não operacionais 
colocados por empresas não financeiras.  
340  1.3.8  Depósitos não operacionais de outras contrapartes  
O montante das saídas de caixa relatadas na linha 260 que provém de depósitos não relatados nas 
linhas 270 a 330.  
350  1.4  Swaps  cambiais próximos do vencimento  
O montante total das saídas de caixa resultantes do vencimento de transações com  swaps  cambiais, 
como por exemplo a conversão dos montantes correspondentes ao capital no final do contrato.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1719
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
360  1.5  Montantes a pagar sobre derivados não relatados em 1.4  
O montante total das saídas de caixa resultantes de posições a pagar sobre derivados dos contratos 
referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, com exceção das saídas resultantes de  swaps  
cambiais próximos do vencimento, que devem ser relatadas na linha 350. 
O montante total deve refletir os montantes de liquidação, incluindo os ajustamentos de margem por 
liquidar, à data do relato. 
O montante total deve refletir a soma de (1) e (2), como segue, nos diferentes escalões de prazos de 
vencimento: 
(1) Os fluxos de caixa e de valores mobiliários relacionados com derivados relativamente aos quais 
existe um acordo de caução que exige a plena ou adequada cobertura das exposições de contraparte 
devem ser excluídos dos modelos da escala de prazos de vencimento; todos os fluxos de caixa, de 
valores mobiliários, cauções em numerário e cauções em valores mobiliários relacionados com esses 
derivados devem ser excluídos dos modelos. Os stocks de cauções em numerário e valores mobi ­
liários já recebidos ou prestados no contexto de derivados garantidos não devem ser incluídos na 
coluna «Stocks» da secção 3 da escala de prazos de vencimento que abrange a capacidade de 
reequilibragem, com exceção dos fluxos de caixa e de valores mobiliários no contexto de ajusta ­
mentos de margem («Fluxos de garantias em numerário ou valores mobiliários») que deverão ser 
pagos num determinado momento mas que ainda não foram liquidados. Esses valores devem ser 
refletidos nas linhas 1.5, «Saídas de caixa relacionadas com derivados», e 2.4, «Entradas de caixa 
relacionadas com derivados», para as garantias em numerário, e na secção 3, «Capacidade de 
reequilibragem», para as garantias em valores mobiliários; 
(2) Relativamente às entradas e saídas de caixa e de valores mobiliários relacionadas com derivados 
para os quais não existe qualquer acordo de garantia ou apenas foi exigida uma garantia parcial, é 
estabelecida uma distinção entre os contratos que envolvam opções e os demais contratos: 
a) Os fluxos relacionados com derivados semelhantes a opções só são incluídos se estiverem com 
valor intrínseco positivo («in the money»), isto é, se o preço de exercício for inferior, no caso de 
uma opção de compra ( call), ou superior, no caso de uma opção de venda ( put), ao preço de 
mercado. Estes fluxos são medidos por aproximação, aplicando ambos os seguintes critérios: 
i) incluindo o valor de mercado atual ou o valor líquido atual do contrato como entrada na 
linha 2.4 da escala de prazos de vencimento, «Entradas de caixa relacionadas com derivados», 
na última data de exercício da opção em que o banco tiver o direito de a exercer, 
ii) incluindo o valor de mercado atual ou o valor líquido atual do contrato como saída na linha 
1.5 da escala de prazos de vencimento, «Saídas de caixa relacionadas com derivados», na 
primeira data de exercício da opção em que a contraparte do banco tiver o direito de a 
exercer. 
b) Os fluxos relacionados com contratos que não os referidos na alínea a) são incluídos através da 
projeção dos fluxos de caixa contratuais brutos nos respetivos escalões de prazos de vencimento 
das linhas 1.5, «Saídas de caixa relacionadas com derivados» e 2.4, «Entradas de caixa relacio ­
nadas com derivados» e dos fluxos contratuais de valores mobiliários líquidos na capacidade de 
reequilibragem da escala de prazos de vencimento, utilizando as taxas a prazo previsíveis na data 
de relato à luz das condições de mercado, se os montantes ainda não tiverem sido determinados.  
370  1.6  Outras saídas  
O montante total de todas as outras saídas de caixa, não relatadas nas linhas 010, 060, 260, 350 ou 
360. As saídas contingentes não são relatadas aqui.PT L 97/1720 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
380  1.7  Total das saídas  
A soma das saídas relatadas nas linhas 010, 060, 260, 350, 360 e 370.  
390 a 700  2 ENTRADAS  
390  2.1  Montantes devidos decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de operações 
associadas ao mercado de capitais caucionadas por:  
O montante total das entradas de caixa decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de 
operações associadas ao mercado de capitais, tal como definidas no artigo 192.  o do Regulamento 
(UE) n.  o 575/2013. 
Neste elemento só devem ser relatados os fluxos de caixa, os fluxos de valores mobiliários relacionados 
com empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais devem ser relatados na 
secção «Capacidade de reequilibragem».  
400  2.1.1  Ativos negociáveis de nível 1  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 390 garantido por ativos negociáveis em con ­
formidade com os artigos 7.  o , 8.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 1 devem ser relatadas nas subcate ­
gorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
410  2.1.1.1  Nível 1 exceto obrigações cobertas  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 400 garantido por ativos que não sejam obriga ­
ções cobertas.  
420  2.1.1.1.1  Bancos centrais de nível 1  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 410 garantido por ativos que representem créditos 
sobre ou sejam garantidos por bancos centrais.  
430  2.1.1.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 410, com exceção das relatadas na linha 420, 
garantido por ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante 
que beneficie do grau de qualidade de crédito 1 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
440  2.1.1.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 410, com exceção das relatadas na linha 420, 
garantido por ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante 
que beneficie do grau de qualidade de crédito 2 ou 3 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
450  2.1.1.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 410, com exceção das relatadas na linha 420, 
garantido por ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante 
que beneficie do grau de qualidade de crédito 4 ou inferior atribuído por uma ECAI reconhecida.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1721
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
460  2.1.1.2  Obrigações cobertas de nível 1 (CQS 1)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 400 garantido por ativos que sejam obrigações 
cobertas. 
Em conformidade com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, apenas 
as obrigações cobertas com CQS 1 são elegíveis como ativos de nível 1.  
470  2.1.2  Ativos negociáveis de nível 2A  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 390 garantido por ativos negociáveis em con ­
formidade com os artigos 7.  o , 8.  o e 11.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 2A devem ser relatadas nas subca ­
tegorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
480  2.1.2.1  Obrigações de empresas de nível 2A (CQS 1)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 470 garantido por obrigações de empresas que 
beneficiem do grau de qualidade de crédito 1 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
490  2.1.2.2  Obrigações cobertas de nível 2A (CQS 1, CQS 2)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 470 garantido por obrigações cobertas que 
beneficiem do grau de qualidade de crédito 1 ou 2 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
500  2.1.2.3  Setor público de nível 2A (CQS 1, CQS 2)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 470 garantido por ativos que representem créditos 
sobre ou sejam garantidos por administrações centrais, bancos centrais, administrações regionais, 
autoridades locais ou entidades do setor público. 
Em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 1, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, 
todos os ativos do setor público elegíveis como ativos de nível 2A devem ser de grau de qualidade de 
crédito 1 ou 2.  
510  2.1.3  Ativos negociáveis de nível 2B  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 390 garantido por ativos negociáveis em con ­
formidade com os artigos 7.  o , 8.  o e 12.  o ou 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 2B devem ser relatadas nas subca ­
tegorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
520  2.1.3.1  Títulos respaldados por ativos (ABS) de nível 2B (CQS 1)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 510 garantido por valores mobiliários garantidos 
por ativos, incluindo RMBS.  
530  2.1.3.2  Obrigações cobertas de nível 2B (CQS 1-6)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 510 garantido por obrigações cobertas.  
540  2.1.3.3  Obrigações de empresas de nível 2B (CQS 1-3)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 510 garantido por títulos de dívida de empresas.PT L 97/1722 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
550  2.1.3.4  Ações de nível 2B  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 510 garantido por ações.  
560  2.1.3.5  Setor público de nível 2B (CQS 3-5)  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 510 garantido por ativos de nível 2B não relatados 
nas linhas 520 a 550.  
570  2.1.4  Outros ativos negociáveis  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 390 garantido por ativos negociáveis não relatados 
nas linhas 400, 470 ou 510.  
580  2.1.5  Outros ativos  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 390 garantido por ativos não relatados nas linhas 
400, 470, 510 ou 570.  
590  2.2  Montantes devidos não relatados em 2.1, decorrentes de empréstimos e adiantamentos 
concedidos a:  
Entradas de caixa provenientes de empréstimos e adiantamentos. 
As entradas de caixa devem ser relatadas na última data contratual de reembolso. Para as facilidades 
renováveis, deve presumir-se que o empréstimo existente será renovado e quaisquer saldos remanes ­
centes serão tratados como facilidades autorizadas.  
600  2.2.1  Clientes de retalho  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 590 que provém de pessoas singulares ou PME em 
conformidade com o artigo 3.  o , ponto 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
610  2.2.2  Empresas não financeiras  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 590 que provém de empresas não financeiras.  
620  2.2.3  Instituições de crédito  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 590 que provém de instituições de crédito.  
630  2.2.4  Outros clientes financeiros  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 590 que provém de clientes financeiros em 
conformidade com o artigo 3.  o , ponto 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, com exceção 
das relatadas na linha 620.  
640  2.2.5  Bancos centrais  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 590 que provém de bancos centrais.  
650  2.2.6  Outras contrapartes  
O montante das entradas de caixa relatadas na linha 590 que provém de outras contrapartes não 
referidas nas secções 2.2.1-2.2.5.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1723
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
660  2.3  Swaps  cambiais próximos do vencimento  
O montante total das entradas de caixa contratuais resultantes do vencimento de transações com  swaps  
cambiais, como por exemplo a conversão dos montantes correspondentes ao capital no final do 
contrato. 
Este montante reflete o valor nocional no vencimento dos  swaps  cruzados de divisas e das operações 
cambiais à vista e a prazo nos escalões de prazos de vencimento pertinentes do modelo.  
670  2.4  Montantes a receber sobre derivados com exceção dos relatados em 2.3  
O montante total das entradas de caixa contratuais resultantes de posições a receber sobre derivados 
por conta dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, com exceção 
das entradas resultantes de  swaps  cambiais próximos do vencimento, que devem ser relatadas no 
elemento 2.3. 
O montante total deve incluir os montantes de liquidação, incluindo os ajustamentos de margem por 
liquidar, à data do relato. 
O montante total deve refletir a soma de (1) e (2), como segue, nos diferentes escalões de prazos de 
vencimento: 
1. Os fluxos de caixa e de valores mobiliários relacionados com derivados relativamente aos quais 
existe um acordo de garantia que exige a plena ou adequada cobertura das exposições de contraparte 
devem ser excluídos do modelo da escala de prazos de vencimento e todos os fluxos de caixa, de 
valores mobiliários, garantias em numerário e garantias em valores mobiliários relacionados com 
esses derivados devem ser excluídos do modelo. Os stocks de garantias em numerário e valores 
mobiliários já recebidos ou prestados no contexto de derivados garantidos não devem ser incluídos 
na coluna «Stocks» da secção 3 da escala de prazos de vencimento que abrange a capacidade de 
reequilibragem, com exceção dos fluxos de caixa e de valores mobiliários no contexto de ajusta ­
mentos de margem que deverão ser pagos num determinado momento mas que ainda não foram 
liquidados. Esses valores devem ser refletidos nas linhas 1.5, «Saídas de caixa relacionadas com 
derivados», e 2.4, «Entradas de caixa relacionadas com derivados», para as garantias em numerário, 
e na secção 3, «Capacidade de reequilibragem», para as garantias em valores mobiliários da escala de 
prazos de vencimento. 
2. Relativamente às entradas e saídas de caixa e de valores mobiliários relacionadas com derivados para 
os quais não existe qualquer acordo de garantia ou apenas foi exigida uma garantia parcial, é 
estabelecida uma distinção entre os contratos que envolvam opções e os demais contratos: 
a) Os fluxos relacionados com derivados semelhantes a opções só são incluídos se estiverem com 
valor intrínseco positivo. Estes fluxos são medidos por aproximação, aplicando ambos os se ­
guintes critérios: 
i) incluindo o valor de mercado atual ou o valor líquido atual do contrato como entrada na 
linha 2.4 da escala de prazos de vencimento, «Entradas de caixa relacionadas com derivados» 
na última data de exercício da opção em que o banco tiver o direito de a exercer, 
ii) incluindo o valor de mercado atual ou o valor líquido atual do contrato como saída na linha 
1.5 da escala de prazos de vencimento, «Saídas de caixa relacionadas com derivados», na 
primeira data de exercício da opção em que a contraparte do banco tiver o direito de a 
exercer. 
b) Os fluxos relacionados com contratos que não os referidos na alínea a) são incluídos através da 
projeção dos fluxos de caixa contratuais brutos nos respetivos escalões de prazos de vencimento 
das linhas 1.5, «Saídas de caixa relacionadas com derivados» e 2.4, «Entradas de caixa relacionadas 
com derivados» e dos fluxos contratuais de valores mobiliários na capacidade de reequilibragem 
da escala de prazos de vencimento, utilizando as taxas a prazo previsíveis na data de relato à luz 
das condições de mercado, se os montantes ainda não tiverem sido determinados.PT L 97/1724 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
680  2.5  Papel em carteira própria próximo do vencimento  
O montante das entradas que constitui um reembolso de capital de investimentos próprios devidos por 
via de obrigações, relatadas em função do respetivo prazo de vencimento contratual residual. 
Este elemento inclui as entradas de caixa decorrentes de valores mobiliários próximos do vencimento 
relatados na capacidade de reequilibragem. Por conseguinte, quando um valor mobiliário vence, deve 
ser relatado como saída de valores mobiliários na capacidade de reequilibragem e, consequentemente, 
como entrada de caixa neste elemento.  
690  2.6  Outras entradas  
O montante total de todas as outras entradas de caixa, não relatadas nas linhas 390, 590, 660, 670 ou 
680. 
As entradas contingentes não são relatadas.  
700  2.7  Total das entradas  
Soma das entradas relatadas nas linhas 390, 590, 660, 670, 680 e 690.  
710  2.8  Lacuna contratual líquida  
Entradas totais relatadas na linha 700 subtraídas das saídas totais relatadas na linha 380.  
720  2.9  Lacuna contratual líquida acumulada  
Lacuna contratual líquida acumulada entre a data do relato e o limite superior de um escalão de prazos 
de vencimento pertinente.  
730-1080  3 CAPACIDADE DE REEQUILIBRAGEM  
A «Capacidade de reequilibragem» da escala de prazos de vencimento contém informações sobre a 
evolução dos ativos com diferentes graus de liquidez detidos por uma instituição, nomeadamente ativos 
negociáveis e ativos elegíveis de bancos centrais, bem como facilidades de crédito contratualmente 
prometidas à instituição. 
O relato a nível consolidado sobre a elegibilidade para operações com um banco central deve basear-se 
nas regras de elegibilidade aplicáveis a cada instituição consolidada na respetiva jurisdição de cons ­
tituição. 
Se a capacidade de reequilibragem referir ativos negociáveis, as instituições devem relatar os ativos desse 
tipo negociados em mercados de recompra ou em mercados à vista de grande dimensão, profundidade 
e atividade, caracterizados por um baixo nível de concentração. 
Os ativos relatados nas colunas correspondentes à capacidade de reequilibragem incluem apenas ativos 
livres de ónus disponíveis para que a instituição os converta em numerário a qualquer momento de 
modo a colmatar lacunas contratuais entre as entradas e as saídas de caixa durante o horizonte 
temporal em causa. Para o efeito, é aplicável a definição de ativos onerados em conformidade com 
o Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Os ativos não devem ser utilizados para me ­
lhorias de crédito em operações estruturadas ou para cobertura de custos operacionais, como rendas e 
salários, e serão geridos com o claro e único propósito da respetiva utilização como fonte de fundos 
contingentes. 
Os ativos que a instituição tiver recebido em caução no quadro de acordos de revenda e de operações 
de financiamento através de valores mobiliários (STS) podem ser considerados como fazendo parte da 
capacidade de reequilibragem se forem mantidos na instituição, não tiverem sido rehipotecados e 
estiverem legal e contratualmente disponíveis para utilização pela instituição.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1725
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
A fim de evitar a dupla contabilização, se relatar ativos previamente afetados aos elementos 3.1 a 3.7, a 
instituição não deve relatar a capacidade associada a essas facilidades no elemento 3.8. 
As instituições devem relatar os ativos que correspondem à descrição de uma linha e estão disponíveis 
na data do relato como stocks iniciais na coluna 010. 
As colunas 020 a 220 incluem os fluxos contratuais da capacidade de reequilibragem. Se uma ins ­
tituição tiver celebrado uma venda com acordo de recompra, o ativo transacionado no âmbito desse 
acordo deve voltar a entrar nas contas na qualidade de entrada de valores mobiliários no escalão de 
prazo de vencimento correspondente ao vencimento da operação de recompra. Do mesmo modo, as 
saídas de caixa decorrentes do vencimento desse acordo devem ser relatadas no escalão de prazo de 
vencimento pertinente do elemento 1.2. Se uma instituição tiver celebrado uma compra com acordo de 
revenda, o ativo transacionado no âmbito desse acordo deve voltar a entrar nas contas na qualidade de 
saída de valores mobiliários no escalão de prazo de vencimento correspondente ao vencimento da 
operação de revenda. Do mesmo modo, as entradas de caixa decorrentes do vencimento desse acordo 
devem ser relatadas no escalão de prazo de vencimento pertinente do elemento 2.1. Os  swaps  de 
cauções devem ser relatados como entradas e saídas contratuais de valores mobiliários na secção 
«Capacidade de reequilibragem» e no escalão de prazo de vencimento correspondente ao momento 
em que se vencem. 
Uma alteração do montante contratualmente disponível de linhas de crédito e de liquidez relatado no 
elemento 3.8 deve ser relatada como um fluxo no escalão de prazos de vencimento pertinente. Se uma 
instituição tiver um depósito  overnight  junto de um banco central, o montante desse depósito deve ser 
relatado como stocks iniciais no elemento 3.2 e como saída de caixa no escalão de prazos de 
vencimento «Overnight» correspondente a esse elemento. Do mesmo modo, as entradas de caixa daí 
resultantes devem ser relatadas no elemento 2.2.5. 
Os valores mobiliários que vão vencer incluídos na capacidade de reequilibragem devem ser relatados 
com base no respetivo prazo de vencimento contratual. Quando um valor mobiliário vence, deve ser 
retirado da categoria de ativos em que tinha sido inicialmente relatado e ser tratado como uma saída de 
valores mobiliários, devendo a entrada de caixa resultante ser relatada no elemento 2.5. 
Todos os valores mobiliários são relatados no escalão de prazos de vencimento pertinente pelo seu 
valor atual de mercado. 
Apenas os montantes contratualmente disponíveis são relatados no elemento 3.8. 
Para evitar a dupla contabilização, as entradas de caixa não devem ser contabilizadas no elemento 3.1 
ou 3.2 da secção «Capacidade de reequilibragem». 
Os elementos incluídos na capacidade de reequilibragem devem ser relatados nas seguintes subcatego ­
rias:  
730  3.1  Moedas e notas de banco  
O montante total de numerário em moedas e notas.  
740  3.2  Reservas mobilizáveis junto de um banco central  
O montante total das reservas detidas em bancos centrais em conformidade com o artigo 10.  o , n.  o 1, 
alínea b), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 mobilizáveis  overnight , o mais tardar. 
Os valores mobiliários que representem créditos sobre ou sejam garantidos por bancos centrais não são 
relatados aqui.  
750  3.3  Ativos negociáveis de nível 1  
O valor de mercado dos ativos negociáveis em conformidade com os artigos 7.  o , 8.  o e 10.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 1 devem ser relatadas nas subcate ­
gorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
760  3.3.1  Nível 1 exceto obrigações cobertas  
O montante relatado na linha 750, exceto obrigações cobertas.PT L 97/1726 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
770  3.3.1.1  Bancos centrais de nível 1  
O montante relatado na linha 760 composto por ativos que representem créditos sobre ou sejam 
garantidos por bancos centrais.  
780  3.3.1.2  Nível 1 (CQS 1)  
O montante relatado na linha 760, com exceção do montante relatado na linha 770, composto por 
ativos que representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante que beneficie 
do grau de qualidade de crédito 1 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
790  3.3.1.3  Nível 1 (CQS 2, CQS 3)  
O montante relatado na linha 760, com exceção do relatado na linha 770, composto por ativos que 
representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante que beneficie do grau de 
qualidade de crédito 2 ou 3 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
800  3.3.1.4  Nível 1 (CQS 4+)  
O montante relatado na linha 760, com exceção do relatado na linha 770, composto por ativos que 
representem créditos sobre ou sejam garantidos por um emitente ou garante que beneficie do grau de 
qualidade de crédito 4 ou inferior atribuído por uma ECAI reconhecida.  
810  3.3.2  Obrigações cobertas de nível 1 (CQS 1)  
O montante relatado na linha 750 correspondente a obrigações cobertas. 
Em conformidade com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, apenas 
as obrigações cobertas com CQS 1 são elegíveis como ativos de nível 1.  
820  3.4  Ativos negociáveis de nível 2A  
O valor de mercado dos ativos negociáveis em conformidade com os artigos 7.  o , 8.  o e 11.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 2A devem ser relatadas nas subca ­
tegorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
830  3.4.1  Obrigações de empresas de nível 2A (CQS 1)  
O montante relatado na linha 820 correspondente a obrigações de empresas que beneficiem do grau de 
qualidade de crédito 1 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
840  3.4.2  Obrigações cobertas de nível 2A (CQS 1, CQS 2)  
O montante relatado na linha 820 correspondente a obrigações cobertas que beneficiem do grau de 
qualidade de crédito 1 ou 2 atribuído por uma ECAI reconhecida.  
850  3.4.3  Setor público de nível 2A (CQS 1, CQS 2)  
O montante relatado na linha 820 composto por ativos que representem créditos sobre ou sejam 
garantidos por administrações centrais, bancos centrais, administrações regionais, autoridades locais ou 
entidades do setor público. 
Em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 1, alíneas a) e b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, 
todos os ativos do setor público elegíveis como ativos de nível 2A devem ser de grau de qualidade de 
crédito 1 ou 2.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1727
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
860  3.5  Ativos negociáveis de nível 2B  
O valor de mercado dos ativos negociáveis em conformidade com os artigos 7.  o , 8.  o e 12.  o ou 13.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As ações ou unidades de participação em OIC, em conformidade com o artigo 15.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que sejam elegíveis como ativos de nível 2B devem ser relatadas nas subca ­
tegorias correspondentes aos ativos que lhes estão subjacentes.  
870  3.5.1  Títulos respaldados por ativos (ABS) de nível 2B (CQS 1)  
O montante relatado na linha 860 correspondente a valores mobiliários garantidos por ativos (in ­
cluindo RMBS). 
Em conformidade com o artigo 13.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, todos 
os valores mobiliários garantidos por ativos elegíveis para o nível 2B terão de ter o grau de qualidade 
de crédito 1.  
880  3.5.2  Obrigações cobertas de nível 2B (CQS 1-6)  
O montante relatado na linha 860 correspondente a obrigações cobertas.  
890  3.5.3  Obrigações de empresas de nível 2B (CQS 1-3)  
O montante relatado na linha 860 correspondente a títulos de dívida de empresas.  
900  3.5.4  Ações de nível 2B  
O montante relatado na linha 860 correspondente a ações.  
910  3.5.5  Setor público de nível 2B (CQS 3-5)  
O montante relatado na linha 860 correspondente a ativos de nível 2B não relatados nos elementos 
3.5.1 a 3.5.4.  
920  3.6  Outros ativos negociáveis  
O valor de mercado dos ativos negociáveis não relatados nas linhas 750, 820 e 860. 
Os valores mobiliários e os fluxos de valores mobiliários provenientes de outros ativos negociáveis sob 
a forma de emissões próprias ou intragrupo não devem ser relatados na capacidade de reequilibragem. 
No entanto, os fluxos de caixa desses elementos devem ser relatados na parte pertinente da secção 1 e 
2 do modelo.  
930  3.6.1  Administração central (CQS 1)  
O montante relatado na linha 920 correspondente a um ativo que represente um crédito sobre ou seja 
garantido por uma administração central que beneficie do grau de qualidade de crédito 1 atribuído por 
uma ECAI reconhecida.  
940  3.6.2  Administração central (CQS 2-3)  
O montante relatado na linha 920 correspondente a um ativo que represente um crédito sobre ou seja 
garantido por uma administração central que beneficie do grau de qualidade de crédito 2 ou 3 atribuído 
por uma ECAI reconhecida.  
950  3.6.3  Ações  
O montante relatado na linha 920 correspondente a ações.  
960  3.6.4  Obrigações cobertas  
O montante relatado na linha 920 correspondente a obrigações cobertas.PT L 97/1728 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
970  3.6.5  Títulos respaldados por ativos (ABS)  
O montante relatado na linha 920 correspondente a ABS.  
980  3.6.6  Outros ativos negociáveis  
O montante relatado na linha 920 correspondente a outros ativos negociáveis não relatados nas linhas 
930 a 970.  
990  3.7  Ativos não negociáveis elegíveis para operações com bancos centrais  
O montante escriturado dos ativos não negociáveis elegíveis como caução de operações de liquidez 
normais de um banco central a que a instituição tem acesso direto ao seu nível de consolidação. 
No que respeita aos ativos denominados numa moeda classificada, de acordo com o anexo do Regu ­
lamento de Execução (UE) 2015/233 da Comissão (  1 ), como moeda com uma elegibilidade extrema ­
mente estrita por parte do banco central, as instituições devem deixar este campo em branco. Os 
valores mobiliários e os fluxos de valores mobiliários provenientes de outros ativos negociáveis sob a 
forma de emissões próprias ou intragrupo não devem ser relatados na capacidade de reequilibragem. 
No entanto, os fluxos de caixa desses elementos devem ser relatados na parte pertinente da secção 1 e 
2 do modelo.  
1000  3.8  Facilidades autorizadas e não utilizadas recebidas  
O montante total das facilidades autorizadas e não utilizadas concedidas à instituição que relata. 
Este montante deve incluir as facilidades contratualmente irrevogáveis. As instituições devem relatar um 
montante reduzido nos casos em que as potenciais necessidades de garantias de saque relativas a estas 
facilidades superem as cauções disponíveis. 
A fim de evitar a dupla contabilização, se a instituição que relata já tiver afetado previamente ativos em 
caução relativamente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas e tiver relatado esses ativos 
nas linhas 730 a 990, não devem ser relatados na linha 1000. O mesmo se aplica nos casos em que a 
instituição que relata possa necessitar de afetar previamente ativos como caução para proceder ao saque 
de montantes relatados neste elemento.  
1010  3.8.1  Facilidades de nível 1  
O montante relatado na linha 1000 correspondente a facilidades de bancos centrais, em conformidade 
com o artigo 19.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1020  3.8.2  Facilidades de utilização limitada de nível 2B  
O montante relatado na linha 1000 correspondente a facilidades em conformidade com o artigo 14.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1030  3.8.3  Facilidades IPS de nível 2B  
O montante relatado na linha 1000 correspondente a financiamento de liquidez em conformidade com 
o artigo 16.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1040  3.8.4  Outras facilidades  
O montante relatado na linha 1000, com exceção dos montantes relatados nas linhas 1010 a 1030.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1729  
( 1 ) http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX% 3A32015R0233.
 Linha  Referências jurídicas e instruções  
1050  3.8.4.1  De contrapartes intragrupo  
O montante relatado na linha 1040 em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma filial da 
instituição ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma 
relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE, ou um membro do mesmo regime 
de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, ou 
a instituição central ou um membro de uma rede ou grupo de instituições cooperativas tal como 
referido no artigo 10.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
1060  3.8.4.2  De outras contrapartes  
O montante relatado na linha 1040, com exceção do montante relatado na linha 1050.  
1070  3.9  Variação líquida da capacidade de reequilibragem  
Deve ser relatada a variação líquida das exposições referidas nos elementos 3.2, 3.3, 3.4 e 3.5, 3.6, 3.7 
e 3.8, representando respetivamente os bancos centrais, os fluxos de valores mobiliários e as linhas de 
crédito autorizadas num determinado escalão de prazos de vencimento.  
1080  3.10  Capacidade de reequilibragem acumulada  
O montante acumulado da capacidade de reequilibragem entre a data de relato e o limite superior de 
um escalão de prazos de validade relevante.  
1090-1140  4 CONTINGÊNCIAS  
A secção «Contingências» da escala de prazos de vencimento contém informações sobre as saídas 
contingentes.  
1090  4.1  Saídas associadas a facilidades autorizadas  
As saídas de caixa decorrentes de facilidades autorizadas. 
As instituições devem relatar como uma saída o montante máximo que pode ser utilizado num dado 
período de tempo. Para as facilidades de crédito renováveis, apenas o montante que exceda o emprés ­
timo existente deve ser relatado.  
1100  4.1.1  Facilidades de crédito autorizadas  
O montante relatado na linha 1090 decorrente de facilidades de crédito autorizadas em conformidade 
com o artigo 31.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1110  4.1.1.1  Consideradas de nível 2B pelo recetor  
O montante relatado na linha 1100 que é considerado financiamento de liquidez em conformidade 
com o artigo 16.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1120  4.1.1.2  Outras  
O montante relatado na linha 1100, com exclusão do montante relatado na linha 1110.  
1130  4.1.2  Facilidades de liquidez  
O montante relatado na linha 1090 decorrente de facilidades de liquidez em conformidade com o 
artigo 31.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1140  4.2  Saídas devidas a eventos que desencadeiam uma deterioração da notação de crédito  
As instituições devem relatar aqui o efeito de uma degradação significativa da qualidade de crédito da 
instituição correspondente a uma deterioração da notação externa do risco de crédito em pelo menos 
três graus. 
Os montantes positivos representam saídas contingentes e os montantes negativos representam uma 
redução do passivo inicial.PT L 97/1730 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Se o efeito da deterioração da notação corresponder a um reembolso antecipado do passivo pendente, 
o passivo em causa é relatado com sinal negativo num intervalo de tempo no qual é incluído no 
elemento 1 e, simultaneamente, com sinal positivo no intervalo de tempo em que o passivo é devido, 
no caso de a deterioração produzir efeitos à data do relato. 
Se o efeito da deterioração for um ajustamento de margem, o valor de mercado da caução exigida deve 
ser relatado com sinal positivo no intervalo de tempo em que é exigível, no caso de a deterioração 
produzir efeitos à data do relato. 
Se o efeito da deterioração for uma alteração dos direitos de rehipoteca dos valores mobiliários 
recebidos das contrapartes a título de caução, o valor de mercado dos valores mobiliários em causa 
deve ser relatado com sinal positivo no intervalo de tempo em que os valores mobiliários deixam de 
estar à disposição da instituição que relata, no caso de a deterioração produzir efeitos à data do relato.  
1150-1290  5 ELEMENTOS PARA MEMÓRIA  
1200  10  Saídas intragrupo ou IPS (exceto divisas)  
A soma das saídas relatadas nas linhas 010, 060, 260, 360 e 370 em que a contraparte é uma 
empresa-mãe ou uma filial da instituição ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à 
instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE, ou 
um membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, ou a instituição central ou um membro de uma rede ou grupo de 
instituições cooperativas tal como referido no artigo 10.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
1210  11  Entradas intragrupo ou IPS (exceto divisas e valores mobiliários próximos do vencimento)  
A soma das entradas relatadas nas linhas 390, 590, 670 e 690 em que a contraparte é uma empresa- 
-mãe ou uma filial da instituição ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de 
crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE, ou um membro do 
mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, ou a instituição central ou um membro de uma rede ou grupo de instituições coo ­
perativas tal como referido no artigo 10.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
1220  12  Entradas intragrupo ou IPS decorrentes de valores mobiliários próximos do vencimento  
A soma das entradas na linha 680 em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma filial da 
instituição ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma 
relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE, ou um membro do mesmo regime 
de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, ou 
a instituição central ou um membro de uma rede ou grupo de instituições cooperativas tal como 
referido no artigo 10.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
1230  13  Ativos líquidos de alta qualidade (HQLA) elegíveis para operações com bancos centrais  
A soma dos montantes relatados nas linhas 750, 820 e 860 que constitua caução elegível para 
operações de liquidez normais do banco central a que a instituição tem acesso direto ao seu nível 
de consolidação. 
No que respeita aos ativos denominados numa moeda classificada, de acordo com o anexo do Regu ­
lamento (UE) 2015/233, como moeda com uma elegibilidade extremamente estrita por parte do banco 
central, as instituições devem deixar este campo em branco.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1731
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1240  14  Ativos não HQLA elegíveis para operações com bancos centrais  
A soma: 
i) Da soma dos montantes relatados na linha 920 que constituam caução elegível para operações de 
liquidez normais do banco central a que a instituição tem acesso direto ao seu nível de consolidação. 
ii) Das emissões próprias que constituam caução elegível para operações de liquidez normais de um 
banco central a que a instituição tem acesso direto ao seu nível de consolidação. 
No que respeita aos ativos denominados numa moeda classificada, de acordo com o Regulamento (UE) 
2015/233, como moeda com uma elegibilidade extremamente estrita por parte do banco central, as 
instituições devem deixar este campo em branco.  
1270  17  Saídas comportamentais decorrentes de depósitos  
O montante relatado na linha 260, repartido pelos escalões de prazos de vencimento em função da 
maturidade comportamental em «condições normais», utilizado para a gestão do risco de liquidez da 
instituição que relata. 
Para efeitos deste campo, entende-se por «condições normais» uma situação sem previsão de dificul ­
dades de liquidez. 
A repartição deve refletir a «aderência» dos depósitos. 
Este elemento não reflete os pressupostos do plano de atividades, pelo que não inclui informações 
relativas a novas atividades empresariais. 
A repartição entre os escalões de prazo de vencimento deve seguir a granularidade utilizada para fins 
internos. Por conseguinte, nem todos os escalões de prazo de vencimento têm de ser preenchidos.  
1280  18  Entradas comportamentais decorrentes de empréstimos e adiantamentos  
O montante relatado na linha 590, repartido pelos escalões de prazos de vencimento em função da 
maturidade comportamental em «condições normais», utilizado para a gestão do risco de liquidez da 
instituição que relata. 
Para efeitos deste campo, entende-se por «condições normais» uma situação sem previsão de dificul ­
dades de liquidez. 
Este elemento não reflete os pressupostos do plano de atividades, pelo que não considera novas 
atividades empresariais. 
A repartição entre os escalões de prazo de vencimento deve seguir a granularidade utilizada para fins 
internos. Por conseguinte, nem todos os escalões de prazo de vencimento têm necessariamente de ser 
preenchidos.  
1290  19  Saques comportamentais de facilidades autorizadas  
O montante relatado na linha 1090, repartido por escalões de prazos de vencimento em função do 
nível comportamental dos saques e das necessidades de liquidez resultantes em «condições normais», 
utilizados para a gestão do risco de liquidez da instituição que relata. 
Para efeitos deste campo, entende-se por «condições normais» uma situação sem previsão de dificul ­
dades de liquidez. 
Este elemento não reflete os pressupostos do plano de atividades, pelo que não considera novas 
atividades empresariais. 
A repartição entre os escalões de prazo de vencimento deve seguir a granularidade utilizada para fins 
internos. Por conseguinte, nem todos os escalões de prazo de vencimento têm de ser preenchidos.PT L 97/1732 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
ANEXO XXIV  
RELATO RELATIVO À LIQUIDEZ 
MODELOS RELATIVOS À LIQUIDEZ  
Número do 
modelo  Código do 
modelo  Nome do modelo/grupo de modelos  
MODELOS RELATIVOS À COBERTURA DE LIQUIDEZ  
PARTE I – ATIVOS LÍQUIDOS  
72 C 72.00  COBERTURA DE LIQUIDEZ – ATIVOS LÍQUIDOS  
PARTE II – SAÍDAS  
73 C 73.00  COBERTURA DE LIQUIDEZ – SAÍDAS  
PARTE III – ENTRADAS  
74 C 74.00  COBERTURA DE LIQUIDEZ – ENTRADAS  
PARTE IV –  SWAPS  DE CAUÇÕES  
75 C 75.01  COBERTURA DE LIQUIDEZ –  SWAPS  DE CAUÇÕES  
PARTE V – CÁLCULOS  
76 C 76.00  COBERTURA DE LIQUIDEZ – CÁLCULOS  
PARTE VI – PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO  
77 C 77.00  COBERTURA DE LIQUIDEZ – PERÍMETROPT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1733
 PT L 97/1734 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 72.00 – COBERTURA DE LIQUIDEZ – ATIVOS LÍQUIDOS  
Moeda  
Linha  ID  Rubrica  Montan­
te/Valor 
de merca ­
do Pondera­
dor- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Valor de 
acordo com 
o artigo 9.o 
0010  0020  0030  0040  
0010  1  TOTAL DOS ATIVOS LÍQUIDOS NÃO AJUSTADOS  
0020  1,1  Total dos ativos de nível 1 não ajustados  
0030  1.1.1  Total dos ativos de nível 1 não ajustados, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0040  1.1.1.1  Moedas e notas  1,00  
0050  1.1.1.2  Reservas mobilizáveis junto de um banco central  1,00  
0060  1.1.1.3  Ativos de bancos centrais  1,00  
0070  1.1.1.4  Ativos de administrações centrais  1,00  
0080  1.1.1.5  Ativos de administrações regionais/autoridades locais  1,00  
0090  1.1.1.6  Ativos de entidades do setor público  1,00  
0100  1.1.1.7  Ativos reconhecíveis do banco central e da administração central em moeda nacional e estrangeira  1,00  
0110  1.1.1.8  Ativos de instituições de crédito (protegidas pelo Governo do Estado-Membro, instituições que concedem 
empréstimos de fomento)  1,00  
0120  1.1.1.9  Ativos de bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais  1,00  
0130  1.1.1.10  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são moedas/notas e/ou exposições 
sobre bancos centrais  1,00
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1735
 Linha  ID  Rubrica  Montan­
te/Valor 
de merca ­
do Pondera­
dor- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Valor de 
acordo com 
o artigo 9.o 
0010  0020  0030  0040  
0140  1.1.1.11  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são ativos de nível 1, excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,95  
0150  1.1.1.12  Abordagens alternativas em matéria de liquidez: Facilidades de crédito do banco central  1,00  
0160  1.1.1.13  Instituições centrais: Ativos de nível 1, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada, 
que são consideradas ativos líquidos para a instituição de crédito depositante  
0170  1.1.1.14  Abordagens alternativas em matéria de liquidez: Ativos de nível 2A reconhecidos como ativos de nível 1  0,80  
0180  1.1.2  Total das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 não ajustadas  
0190  1.1.2.1  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,93  
0200  1.1.2.2  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  0,88  
0210  1.1.2.3  Instituições centrais: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 que são consideradas 
ativos líquidos para a instituição de crédito depositante  
0220  1,2  Total dos ativos de nível 2 não ajustados  
0230  1.2.1  Total dos ativos de nível 2A não ajustados  
0240  1.2.1.1  Ativos de administrações regionais/autoridades locais ou de entidades do setor público (Estado-Membro, 
ponderação de risco de 20 %)  0,85  
0250  1.2.1.2  Ativos de bancos centrais ou de administrações centrais/regionais ou de autoridades locais ou de entidades 
do setor público (país terceiro, ponderação de risco de 20 %)  0,85
PT L 97/1736 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Rubrica  Montan­
te/Valor 
de merca ­
do Pondera­
dor- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Valor de 
acordo com 
o artigo 9.o 
0010  0020  0030  0040  
0260  1.2.1.3  Obrigações cobertas de qualidade elevada (CQS 2)  0,85  
0270  1.2.1.4  Obrigações cobertas de qualidade elevada (país terceiro, CQS 1)  0,85  
0280  1.2.1.5  Títulos de dívida de empresas (CQS 1)  0,85  
0290  1.2.1.6  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são ativos de nível 2A  0,80  
0300  1.2.1.7  Instituições centrais: ativos de nível 2A que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito 
depositante  
0310  1.2.2  Total dos ativos de nível 2B não ajustados  
0320  1.2.2.1  Valores mobiliários respaldados por ativos (habitação, CQS 1)  0,75  
0330  1.2.2.2  Valores mobiliários respaldados por ativos (automóvel, CQS 1)  0,75  
0340  1.2.2.3  Obrigações cobertas de qualidade elevada (ponderação de risco de 35 %)  0,70  
0350  1.2.2.4  Valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1)  0,65  
0360  1.2.2.5  Títulos de dívida de empresas (CQS 2/3)  0,50  
0370  1.2.2.6  Títulos de dívida de empresas – ativos não geradores de juros (detidos por instituições de crédito por 
motivos religiosos) (CQS 1/2/3)  0,50
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1737
 Linha  ID  Rubrica  Montan­
te/Valor 
de merca ­
do Pondera­
dor- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Valor de 
acordo com 
o artigo 9.o 
0010  0020  0030  0040  
0380  1.2.2.7  Ações (índice bolsista importante)  0,50  
0390  1.2.2.8  Ativos não geradores de juros (detidos por instituições de crédito por motivos religiosos) (CQS 3-5)  0,50  
0400  1.2.2.9  Facilidades de liquidez autorizadas de utilização limitada de bancos centrais  1,00  
0410  1.2.2.10  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são títulos respaldados por ativos 
(habitação ou automóvel, CQS 1)  0,70  
0420  1.2.2.11  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são obrigações cobertas de qualidade 
elevada (ponderação de risco de 35 %)  0,65  
0430  1.2.2.12  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são valores mobiliários respaldados 
por ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1)  0,60  
0440  1.2.2.13  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são títulos de dívida de empresas 
(CQS 2/3), ações (índice bolsista importante) ou ativos não geradores de juros (detidos por instituições de 
crédito por razões religiosas) (CQS 3-5)  0,45  
0450  1.2.2.14  Depósitos do membro da rede junto da instituição central (investimento não obrigatório)  0,75  
0460  1.2.2.15  Financiamento de liquidez da instituição central disponível para o membro da rede (caução não especificada)  0,75  
0470  1.2.2.16  Instituições centrais: Ativos de nível 2B que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito 
depositante
PT L 97/1738 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Linha  ID  Rubrica  Montan­
te/Valor 
de merca ­
do Pondera­
dor- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Valor de 
acordo com 
o artigo 9.o 
0010  0020  0030  0040  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0485  2  Depósitos do membro da rede junto da instituição central (investimento obrigatório)  
0580  3  Ativos de nível 1/2A/2B excluídos por razões monetárias  
0590  4  Ativos de nível 1/2A/2B excluídos por razões operacionais, exceto por razões monetárias
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1739
 C 73.00 – COBERTURA DE LIQUIDEZ – SAÍDAS  
Moeda  
Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0010  1  SAÍDAS  
0020  1.1  Saídas correspondentes a depósitos/operações sem garantia  
0030  1.1.1  Depósitos de retalho  
0035  1.1.1.1  depósitos isentos do cálculo das saídas  0,00  
0040  1.1.1.2  depósitos em que o pagamento tenha sido acordado para os 30 dias seguintes  1,00  
0050  1.1.1.3  depósitos sujeitos a saídas mais elevadas  
0060  1.1.1.3.1  categoria 1  0,10-0,15  
0070  1.1.1.3.2  categoria 2  0,15-0,20  
0080  1.1.1.4  depósitos estáveis  0,05  
0090  1.1.1.5  depósitos estáveis objeto de derrogação  0,03  
0100  1.1.1.6  depósitos em países terceiros onde são aplicadas saídas superiores  
0110  1.1.1.7  outros depósitos de retalho  0,10
PT L 97/1740 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0120  1.1.2  Depósitos operacionais  
0130  1.1.2.1  mantidos para compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços 
comparáveis no contexto de uma relação operacional estável  
0140  1.1.2.1.1  cobertos por um sistema de garantia de depósitos (SGD)  0,05  
0150  1.1.2.1.2  não cobertos por um SGD  0,25  
0160  1.1.2.2  mantidos no contexto de um sistema de proteção institucional (SPI) ou rede 
cooperativa  
0170  1.1.2.2.1  não tratados como ativos líquidos para a instituição depositante  0,25  
0180  1.1.2.2.2  tratados como ativos líquidos para a instituição de crédito depositante  1,00  
0190  1.1.2.3  mantidos no contexto de uma relação operacional estável (diferente) com clien ­
tes não financeiros  0,25  
0200  1.1.2.4  mantidos para obter compensação financeira e serviços da instituição de crédito 
central no âmbito de uma rede  0,25  
0203  1.1.3  Depósitos operacionais em excesso  
0204  1.1.3.1  depósitos de clientes financeiros  1,00  
0205  1.1.3.2  depósitos de outros clientes
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1741
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0206  1.1.3.2.1  cobertos por um SGD  0,20  
0207  1.1.3.2.2  não cobertos por um SGD  0,40  
0210  1.1.4  Depósitos não operacionais  
0220  1.1.4.1  depósitos a título de serviços de correspondente bancário e de corretagem 
principal  1,00  
0230  1.1.4.2  depósitos de clientes financeiros  1,00  
0240  1.1.4.3  depósitos de outros clientes  
0250  1.1.4.3.1  cobertos por um SGD  0,20  
0260  1.1.4.3.2  não cobertos por um SGD  0,40  
0270  1.1.5  Saídas adicionais  
0280  1.1.5.1  cauções que não consistem em ativos de nível 1, constituídas para derivados  0,20  
0290  1.1.5.2  cauções que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1, constituídas para derivados  0,10  
0300  1.1.5.3  saídas significativas na sequência de uma deterioração da qualidade de crédito da 
própria instituição  1,00
PT L 97/1742 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0310  1.1.5.4  impacto de um cenário de mercado desfavorável nas operações de derivados  1,00  
0340  1.1.5.5  saídas decorrentes de derivados  1,00  
0350  1.1.5.6  posições curtas  
0360  1.1.5.6.1  cobertas por operações de financiamento através de valores mobiliários 
(OFVM) caucionadas  0,00  
0370  1.1.5.6.2  outras  1,00  
0380  1.1.5.7  cauções em excesso exigíveis  1,00  
0390  1.1.5.8  cauções devidas  1,00  
0400  1.1.5.9  cauções que consistem em ativos líquidos permutáveis por cauções que consis ­
tem em ativos ilíquidos  1,00  
0410  1.1.5.10  perdas de financiamento em atividades de financiamento estruturado  
0420  1.1.5.10.1  instrumentos de financiamento estruturado  1,00  
0430  1.1.5.10.2  facilidades de financiamento  1,00  
0450  1.1.5.11  compensação interna de posições dos clientes  0,50
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1743
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0460  1.1.6  Facilidades autorizadas  
0470  1.1.6.1  facilidades de crédito  
0480  1.1.6.1.1  a clientes de retalho  0,05  
0490  1.1.6.1.2  a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho  0,10  
0500  1.1.6.1.3  a instituições de crédito  
0510  1.1.6.1.3.1  para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho  0,05  
0520  1.1.6.1.3.2  para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros  0,10  
0530  1.1.6.1.3.3  outros  0,40  
0540  1.1.6.1.4  a instituições financeiras regulamentadas que não sejam instituições de crédito  0,40  
0550  1.1.6.1.5  no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional se sujeitas a um 
tratamento preferencial  
0560  1.1.6.1.6  no âmbito de um sistema de proteção institucional ou de uma rede coo ­
perativa se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante  0,75  
0570  1.1.6.1.7  a outros clientes financeiros  1,00
PT L 97/1744 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0580  1.1.6.2  facilidades de liquidez  
0590  1.1.6.2.1  a clientes de retalho  0,05  
0600  1.1.6.2.2  a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho  0,30  
0610  1.1.6.2.3  a empresas de investimento pessoais  0,40  
0620  1.1.6.2.4  a entidade com objeto específico de titularização (EOET)  
0630  1.1.6.2.4.1  para aquisição, a clientes não financeiros, de ativos que não sejam valores 
mobiliários  0,10  
0640  1.1.6.2.4.2  outros  1,00  
0650  1.1.6.2.5  a instituições de crédito  
0660  1.1.6.2.5.1  para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho  0,05  
0670  1.1.6.2.5.2  para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros  0,30  
0680  1.1.6.2.5.3  outros  0,40  
0690  1.1.6.2.6  no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional se sujeitas a um 
tratamento preferencial
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1745
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0700  1.1.6.2.7  no âmbito de um sistema de proteção institucional ou de uma rede coo ­
perativa se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante  0,75  
0710  1.1.6.2.8  a outros clientes financeiros  1,00  
0720  1.1.7  Outros produtos e serviços  
0731  1.1.7.1  Facilidades de financiamento ainda não autorizadas  
0740  1.1.7.2  empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não utilizados  
0750  1.1.7.3  empréstimos hipotecários acordados, mas ainda não utilizados  
0760  1.1.7.4  cartões de crédito  
0770  1.1.7.5  descobertos  
0780  1.1.7.6  saídas planeadas relacionadas com a renovação ou concessão de novos emprés ­
timos por grosso ou a retalho  
0850  1.1.7.7  valores a pagar decorrentes de derivados  
0860  1.1.7.8  produtos extrapatrimoniais relacionados com o financiamento de transações  
0870  1.1.7.9  outros
PT L 97/1746 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0885  1.1.8  Outros passivos e compromissos  
0890  1.1.8.1  passivos decorrentes das despesas operacionais  0,00  
0900  1.1.8.2  sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como depósitos de 
retalho  1,00  
0912  1.1.8.4  o excesso de financiamento a clientes não financeiros  
0913  1.1.8.4.1  o excesso de financiamento a clientes de retalho  1,00  
0914  1.1.8.4.2  o excesso de financiamento a empresas não financeiras  1,00  
0915  1.1.8.4.3  o excesso de financiamento a entidades soberanas, BMD (bancos multilaterais 
de desenvolvimento) e ESP (entidades do setor público)  1,00  
0916  1.1.8.4.4  o excesso de financiamento a outras entidades jurídicas  1,00  
0917  1.1.8.5  ativos tomados em empréstimo sem garantia  1,00  
0918  1.1.8.6  outros  1,00  
0920  1.2  Saídas correspondentes a operações de empréstimo garantidas e operações 
associadas ao mercado de capitais  
0930  1.2.1  A contraparte é um banco central
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1747
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
0940  1.2.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  0,00  
0945  1.2.1.1.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
0950  1.2.1.2  cauções que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1  0,00  
0955  1.2.1.2.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
0960  1.2.1.3  cauções de nível 2A  0,00  
0965  1.2.1.3.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
0970  1.2.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 
2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00  
0975  1.2.1.4.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
0980  1.2.1.5  obrigações cobertas de nível 2B  0,00  
0985  1.2.1.5.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
0990  1.2.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 
2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1)  0,00  
0995  1.2.1.6.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1748 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
1000  1.2.1.7  outras cauções que consistem em ativos de nível 2B  0,00  
1005  1.2.1.7.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1010  1.2.1.8  cauções que consistem em ativos ilíquidos  0,00  
1020  1.2.2  A contraparte não é um banco central  
1030  1.2.2.1  cauções que consistem em ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  0,00  
1035  1.2.2.1.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1040  1.2.2.2  cauções que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1  0,07  
1045  1.2.2.2.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1050  1.2.2.3  cauções de nível 2A  0,15  
1055  1.2.2.3.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1060  1.2.2.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 
2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,25  
1065  1.2.2.4.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1749
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
1070  1.2.2.5  obrigações cobertas de nível 2B  0,30  
1075  1.2.2.5.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1080  1.2.2.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 
2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1)  0,35  
1085  1.2.2.6.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1090  1.2.2.7  outras cauções que consistem em ativos de nível 2B  0,50  
1095  1.2.2.7.1  das quais cauções concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
1100  1.2.2.8  cauções que consistem em ativos ilíquidos  1,00  
1130  1.3  Saídas totais correspondentes a  swaps  de cauções  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
1170  2  Saídas de liquidez a compensar por entradas interdependentes  
3 Depósitos operacionais mantidos para serviços de compensação, custódia, gestão 
de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação ope ­
racional estável  
1180  3,1  fornecidos por instituições de crédito
PT L 97/1750 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
1190  3,2  fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito  
1200  3,3  fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, BMD e ESP  
1210  3,4  fornecidos por outros clientes  
4 Saídas intragrupo ou do sistema de proteção institucional  
1290  4,1  das quais: para clientes financeiros  
1300  4,2  das quais: para clientes não financeiros  
1310  4,3  das quais: garantidas  
1320  4,4  das quais: facilidades de crédito sem tratamento preferencial  
1330  4,5  das quais: facilidades de liquidez sem tratamento preferencial  
1340  4,6  das quais: depósitos operacionais  
1345  4,7  das quais: depósitos operacionais em excesso  
1350  4,8  das quais: depósitos não operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1751
 Montante  Valor de 
mercado 
da caução 
concedida  Valor da 
caução 
concedida 
de acordo 
com o ar ­
tigo 9.o Ponderador- 
padrão  Pondera­
dor apli­
cável  Saída  
Linha  ID  Rubrica  010  020  030  040  050  060  
1360  4,9  das quais: passivos sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como 
depósitos de retalho  
1370  5  Saídas de divisas  
6 Financiamento garantido isento da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3  
1400  6,1  do qual: garantido por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qua ­
lidade extremamente elevada  
1410  6,2  do qual: garantido por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de 
nível 1  
1420  6,3  do qual: garantido por ativos de nível 2A  
1430  6,4  do qual: garantido por ativos de nível 2B  
1440  6,5  do qual: garantido por ativos ilíquidos
PT L 97/1752 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 74.00 – COBERTURA DE LIQUIDEZ – ENTRADAS  
Moeda  
Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0010  1  ENTRADAS TOTAIS  
0020  1.1  Entradas decorrentes de operações/depósitos não garantidos  
0030  1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0040  1.1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) que não cor ­
respondem a reembolso de capital  
0050  1.1.1.2  outros montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0060  1.1.1.2.1  montantes devidos por clientes de retalho  
0070  1.1.1.2.2  montantes devidos por empresas não financeiras  
0080  1.1.1.2.3  montantes devidos por entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e 
entidades do setor público  
0090  1.1.1.2.4  montantes devidos por outras entidades jurídicas  
0100  1.1.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros  
0110  1.1.2.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais  
0120  1.1.2.1.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito é capaz de estabelecer uma taxa de entrada simétrica 
correspondente
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1753
 Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0130  1.1.2.1.2  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito não é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente  
0140  1.1.2.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros não classificados como 
depósitos operacionais  
0150  1.1.2.2.1  montantes devidos por bancos centrais  
0160  1.1.2.2.2  montantes devidos por clientes financeiros  
0170  1.1.3  entradas que correspondem a saídas de acordo com compromissos de empréstimo de 
fomento a que se refere o artigo 31.o , n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão  
0180  1.1.4  montantes devidos decorrentes de operações de financiamento de transações  
0190  1.1.5  montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam no prazo de 30 dias  
0201  1.1.6  empréstimos sem data de termo contratual definida  
0210  1.1.7  montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes de instrumentos de 
capital próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos líquidos  
0230  1.1.8  entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas separadas, em conformi ­
dade com os requisitos regulamentares para a proteção de ativos de clientes detidos para 
negociação  
0240  1.1.9  entradas decorrentes de derivados  
0250  1.1.10  entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas fornecidas por 
membros de um grupo ou de um sistema de proteção institucional quando as autoridades 
competentes tenham autorizado a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada
PT L 97/1754 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0260  1.1.11  outras entradas  
0263  1.2  Entradas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de operações associadas 
ao mercado de capitais  
0265  1.2.1  A contraparte é um banco central  
0267  1.2.1.1  cauções elegíveis como ativos líquidos  
0269  1.2.1.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  
0271  1.2.1.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0273  1.2.1.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  
0275  1.2.1.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0277  1.2.1.1.3  cauções de nível 2A  
0279  1.2.1.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0281  1.2.1.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  
0283  1.2.1.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1755
 Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0285  1.2.1.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  
0287  1.2.1.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0289  1.2.1.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
0291  1.2.1.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0293  1.2.1.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.1.1.4, 1.2.1.1.5 ou 1.2.1.1.6  
0295  1.2.1.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0297  1.2.1.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0299  1.2.1.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0301  1.2.1.3.1  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  
0303  1.2.1.3.2  todas as outras cauções ilíquidas  
0305  1.2.2  A contraparte não é um banco central  
0307  1.2.2.1  cauções elegíveis como ativos líquidos
PT L 97/1756 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0309  1.2.2.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  
0311  1.2.2.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0313  1.2.2.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  
0315  1.2.2.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0317  1.2.2.1.3  cauções de nível 2A  
0319  1.2.2.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0321  1.2.2.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  
0323  1.2.2.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0325  1.2.2.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  
0327  1.2.2.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0329  1.2.2.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
0331  1.2.2.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1757
 Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0333  1.2.2.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.2.1.4, 1.2.2.1.5 ou 1.2.2.1.6  
0335  1.2.2.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0337  1.2.2.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0339  1.2.2.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0341  1.2.2.3.1  empréstimos de margem: a caução é um ativo ilíquido  
0343  1.2.2.3.2  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  
0345  1.2.2.3.3  todas as outras cauções ilíquidas  
0410  1.3  Entradas totais decorrentes de  swaps  de cauções  
0420  1.4  (Diferença entre o total das entradas ponderadas e o total das saídas ponderadas decor ­
rentes de operações em países terceiros quando existem restrições de transferência ou 
que são expressas em moedas não convertíveis)  
0430  1.5  (Entradas em excesso provenientes de uma instituição de crédito especializada conexa)  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0450  2  Entradas de divisas
PT L 97/1758 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Montante  Valor de mer ­
cado das cau ­
ções recebidas  
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  
0460  3  Entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
0470  3.1  Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0480  3.2  Montantes devidos por clientes financeiros  
0490  3.3  Operações garantidas  
0500  3.4  Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam num prazo de 30 dias  
0510  3.5  Quaisquer outras entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
4 Empréstimos garantidos isentos da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3  
0530  4,1  dos quais: garantidos por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
0540  4,2  dos quais: garantidos por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 
1 
0550  4,3  dos quais: garantidos por ativos de nível 2A  
0560  4,4  dos quas: garantidos por ativos de nível 2B  
0570  4,5  dos quais: garantidos por ativos ilíquidos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1759
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0010  1  ENTRADAS TOTAIS  
0020  1.1  Entradas decorrentes de operações/depósitos não garantidos  
0030  1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0040  1.1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) que não cor ­
respondem a reembolso de capital  1,00  
0050  1.1.1.2  outros montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0060  1.1.1.2.1  montantes devidos por clientes de retalho  0,50  
0070  1.1.1.2.2  montantes devidos por empresas não financeiras  0,50  
0080  1.1.1.2.3  montantes devidos por entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e 
entidades do setor público  0,50  
0090  1.1.1.2.4  montantes devidos por outras entidades jurídicas  0,50  
0100  1.1.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros  
0110  1.1.2.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais  
0120  1.1.2.1.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito é capaz de estabelecer uma taxa de entrada simétrica 
correspondente
PT L 97/1760 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0130  1.1.2.1.2  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito não é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente  0,05  
0140  1.1.2.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros não classificados como 
depósitos operacionais  
0150  1.1.2.2.1  montantes devidos por bancos centrais  1,00  
0160  1.1.2.2.2  montantes devidos por clientes financeiros  1,00  
0170  1.1.3  entradas que correspondem a saídas de acordo com compromissos de empréstimo de 
fomento a que se refere o artigo 31.o , n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão  1,00  
0180  1.1.4  montantes devidos decorrentes de operações de financiamento de transações  1,00  
0190  1.1.5  montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam no prazo de 30 dias  1,00  
0201  1.1.6  empréstimos sem data de termo contratual definida  0,20  
0210  1.1.7  montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes de instrumentos de 
capital próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos líquidos  1,00  
0230  1.1.8  entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas separadas, em conformi ­
dade com os requisitos regulamentares para a proteção de ativos de clientes detidos para 
negociação  1,00  
0240  1.1.9  entradas decorrentes de derivados  1,00  
0250  1.1.10  entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas fornecidas por 
membros de um grupo ou de um sistema de proteção institucional quando as autoridades 
competentes tenham autorizado a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1761
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0260  1.1.11  outras entradas  1,00  
0263  1.2  Entradas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de operações associadas 
ao mercado de capitais  
0265  1.2.1  A contraparte é um banco central  
0267  1.2.1.1  cauções elegíveis como ativos líquidos  
0269  1.2.1.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  0,00  
0271  1.2.1.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0273  1.2.1.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  0,07  
0275  1.2.1.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0277  1.2.1.1.3  cauções de nível 2A  0,15  
0279  1.2.1.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0281  1.2.1.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  0,25  
0283  1.2.1.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1762 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0285  1.2.1.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  0,30  
0287  1.2.1.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0289  1.2.1.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  0,35  
0291  1.2.1.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0293  1.2.1.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.1.1.4, 1.2.1.1.5 ou 1.2.1.1.6  0,50  
0295  1.2.1.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0297  1.2.1.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0299  1.2.1.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0301  1.2.1.3.1  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  1,00  
0303  1.2.1.3.2  todas as outras cauções ilíquidas  1,00  
0305  1.2.2  A contraparte não é um banco central  
0307  1.2.2.1  cauções elegíveis como ativos líquidos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1763
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0309  1.2.2.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  0,00  
0311  1.2.2.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0313  1.2.2.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  0,07  
0315  1.2.2.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0317  1.2.2.1.3  cauções de nível 2A  0,15  
0319  1.2.2.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0321  1.2.2.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  0,25  
0323  1.2.2.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0325  1.2.2.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  0,30  
0327  1.2.2.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0329  1.2.2.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  0,35  
0331  1.2.2.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1764 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0333  1.2.2.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.2.1.4, 1.2.2.1.5 ou 1.2.2.1.6  0,50  
0335  1.2.2.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0337  1.2.2.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0339  1.2.2.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0341  1.2.2.3.1  empréstimos de margem: a caução é um ativo ilíquido  0,50  
0343  1.2.2.3.2  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  1,00  
0345  1.2.2.3.3  todas as outras cauções ilíquidas  1,00  
0410  1.3  Entradas totais decorrentes de  swaps  de cauções  
0420  1.4  (Diferença entre o total das entradas ponderadas e o total das saídas ponderadas decor ­
rentes de operações em países terceiros quando existem restrições de transferência ou 
que são expressas em moedas não convertíveis)  
0430  1.5  (Entradas em excesso provenientes de uma instituição de crédito especializada conexa)  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0450  2  Entradas de divisas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1765
 Valor de mercado das cauções 
recebidas  
Ponderador- 
padrão  Ponderador 
Aplicável  
Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0050  0060  0070  0080  
0460  3  Entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
0470  3.1  Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0480  3.2  Montantes devidos por clientes financeiros  
0490  3.3  Operações garantidas  
0500  3.4  Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam num prazo de 30 dias  
0510  3.5  Quaisquer outras entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
4 Empréstimos garantidos isentos da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3  
0530  4,1  dos quais: garantidos por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
0540  4,2  dos quais: garantidos por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 
1 
0550  4,3  dos quais: garantidos por ativos de nível 2A  
0560  4,4  dos quas: garantidos por ativos de nível 2B  
0570  4,5  dos quais: garantidos por ativos ilíquidos
PT L 97/1766 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0010  1  ENTRADAS TOTAIS  
0020  1.1  Entradas decorrentes de operações/depósitos não garantidos  
0030  1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0040  1.1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) que não cor ­
respondem a reembolso de capital  
0050  1.1.1.2  outros montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0060  1.1.1.2.1  montantes devidos por clientes de retalho  
0070  1.1.1.2.2  montantes devidos por empresas não financeiras  
0080  1.1.1.2.3  montantes devidos por entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e 
entidades do setor público  
0090  1.1.1.2.4  montantes devidos por outras entidades jurídicas  
0100  1.1.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros  
0110  1.1.2.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais  
0120  1.1.2.1.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito é capaz de estabelecer uma taxa de entrada simétrica 
correspondente
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1767
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0130  1.1.2.1.2  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito não é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente  
0140  1.1.2.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros não classificados como 
depósitos operacionais  
0150  1.1.2.2.1  montantes devidos por bancos centrais  
0160  1.1.2.2.2  montantes devidos por clientes financeiros  
0170  1.1.3  entradas que correspondem a saídas de acordo com compromissos de empréstimo de 
fomento a que se refere o artigo 31.o , n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão  
0180  1.1.4  montantes devidos decorrentes de operações de financiamento de transações  
0190  1.1.5  montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam no prazo de 30 dias  
0201  1.1.6  empréstimos sem data de termo contratual definida  
0210  1.1.7  montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes de instrumentos de 
capital próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos líquidos  
0230  1.1.8  entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas separadas, em conformi ­
dade com os requisitos regulamentares para a proteção de ativos de clientes detidos para 
negociação  
0240  1.1.9  entradas decorrentes de derivados  
0250  1.1.10  entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas fornecidas por 
membros de um grupo ou de um sistema de proteção institucional quando as autoridades 
competentes tenham autorizado a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada
PT L 97/1768 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0260  1.1.11  outras entradas  
0263  1.2  Entradas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de operações associadas 
ao mercado de capitais  
0265  1.2.1  A contraparte é um banco central  
0267  1.2.1.1  cauções elegíveis como ativos líquidos  
0269  1.2.1.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  
0271  1.2.1.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0273  1.2.1.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  
0275  1.2.1.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0277  1.2.1.1.3  cauções de nível 2A  
0279  1.2.1.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0281  1.2.1.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  
0283  1.2.1.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1769
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0285  1.2.1.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  
0287  1.2.1.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0289  1.2.1.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
0291  1.2.1.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0293  1.2.1.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.1.1.4, 1.2.1.1.5 ou 1.2.1.1.6  
0295  1.2.1.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0297  1.2.1.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0299  1.2.1.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0301  1.2.1.3.1  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  
0303  1.2.1.3.2  todas as outras cauções ilíquidas  
0305  1.2.2  A contraparte não é um banco central  
0307  1.2.2.1  cauções elegíveis como ativos líquidos
PT L 97/1770 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0309  1.2.2.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  
0311  1.2.2.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0313  1.2.2.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  
0315  1.2.2.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0317  1.2.2.1.3  cauções de nível 2A  
0319  1.2.2.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0321  1.2.2.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  
0323  1.2.2.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0325  1.2.2.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  
0327  1.2.2.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0329  1.2.2.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
0331  1.2.2.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1771
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0333  1.2.2.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.2.1.4, 1.2.2.1.5 ou 1.2.2.1.6  
0335  1.2.2.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0337  1.2.2.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0339  1.2.2.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0341  1.2.2.3.1  empréstimos de margem: a caução é um ativo ilíquido  
0343  1.2.2.3.2  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  
0345  1.2.2.3.3  todas as outras cauções ilíquidas  
0410  1.3  Entradas totais decorrentes de  swaps  de cauções  
0420  1.4  (Diferença entre o total das entradas ponderadas e o total das saídas ponderadas decor ­
rentes de operações em países terceiros quando existem restrições de transferência ou 
que são expressas em moedas não convertíveis)  
0430  1.5  (Entradas em excesso provenientes de uma instituição de crédito especializada conexa)  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0450  2  Entradas de divisas
PT L 97/1772 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador Aplicável  Valor da caução recebida de 
acordo com o artigo 9.o 
Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0090  0100  0110  0120  
0460  3  Entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
0470  3.1  Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0480  3.2  Montantes devidos por clientes financeiros  
0490  3.3  Operações garantidas  
0500  3.4  Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam num prazo de 30 dias  
0510  3.5  Quaisquer outras entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
4 Empréstimos garantidos isentos da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3  
0530  4,1  dos quais: garantidos por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
0540  4,2  dos quais: garantidos por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 
1 
0550  4,3  dos quais: garantidos por ativos de nível 2A  
0560  4,4  dos quas: garantidos por ativos de nível 2B  
0570  4,5  dos quais: garantidos por ativos ilíquidos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1773
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0010  1  ENTRADAS TOTAIS  
0020  1.1  Entradas decorrentes de operações/depósitos não garantidos  
0030  1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0040  1.1.1.1  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) que não cor ­
respondem a reembolso de capital  
0050  1.1.1.2  outros montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0060  1.1.1.2.1  montantes devidos por clientes de retalho  
0070  1.1.1.2.2  montantes devidos por empresas não financeiras  
0080  1.1.1.2.3  montantes devidos por entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e 
entidades do setor público  
0090  1.1.1.2.4  montantes devidos por outras entidades jurídicas  
0100  1.1.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros  
0110  1.1.2.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais  
0120  1.1.2.1.1  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito é capaz de estabelecer uma taxa de entrada simétrica 
correspondente
PT L 97/1774 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0130  1.1.2.1.2  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos operacionais, 
quando a instituição de crédito não é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente  
0140  1.1.2.2  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros não classificados como 
depósitos operacionais  
0150  1.1.2.2.1  montantes devidos por bancos centrais  
0160  1.1.2.2.2  montantes devidos por clientes financeiros  
0170  1.1.3  entradas que correspondem a saídas de acordo com compromissos de empréstimo de 
fomento a que se refere o artigo 31.o , n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão  
0180  1.1.4  montantes devidos decorrentes de operações de financiamento de transações  
0190  1.1.5  montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam no prazo de 30 dias  
0201  1.1.6  empréstimos sem data de termo contratual definida  
0210  1.1.7  montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes de instrumentos de 
capital próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos líquidos  
0230  1.1.8  entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas separadas, em conformi ­
dade com os requisitos regulamentares para a proteção de ativos de clientes detidos para 
negociação  
0240  1.1.9  entradas decorrentes de derivados  
0250  1.1.10  entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas fornecidas por 
membros de um grupo ou de um sistema de proteção institucional quando as autoridades 
competentes tenham autorizado a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1775
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0260  1.1.11  outras entradas  
0263  1.2  Entradas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e de operações associadas 
ao mercado de capitais  
0265  1.2.1  A contraparte é um banco central  
0267  1.2.1.1  cauções elegíveis como ativos líquidos  
0269  1.2.1.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  
0271  1.2.1.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0273  1.2.1.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  
0275  1.2.1.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0277  1.2.1.1.3  cauções de nível 2A  
0279  1.2.1.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0281  1.2.1.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  
0283  1.2.1.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1776 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0285  1.2.1.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  
0287  1.2.1.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0289  1.2.1.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
0291  1.2.1.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0293  1.2.1.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.1.1.4, 1.2.1.1.5 ou 1.2.1.1.6  
0295  1.2.1.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0297  1.2.1.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0299  1.2.1.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0301  1.2.1.3.1  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  
0303  1.2.1.3.2  todas as outras cauções ilíquidas  
0305  1.2.2  A contraparte não é um banco central  
0307  1.2.2.1  cauções elegíveis como ativos líquidos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1777
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0309  1.2.2.1.1  cauções que consistem em ativos de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada  
0311  1.2.2.1.1.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0313  1.2.2.1.2  cauções de nível 1 que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada  
0315  1.2.2.1.2.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0317  1.2.2.1.3  cauções de nível 2A  
0319  1.2.2.1.3.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0321  1.2.2.1.4  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou 
automóvel) de nível 2B  
0323  1.2.2.1.4.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0325  1.2.2.1.5  cauções de nível 2B que consistem em obrigações cobertas de qualidade elevada  
0327  1.2.2.1.5.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0329  1.2.2.1.6  cauções que consistem em valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
0331  1.2.2.1.6.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1778 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0333  1.2.2.1.7  Cauções que consistem em ativos de nível 2B que não tenham sido já incluídas nas 
secções 1.2.2.1.4, 1.2.2.1.5 ou 1.2.2.1.6  
0335  1.2.2.1.7.1  das quais cauções recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
0337  1.2.2.2  cauções utilizadas para cobrir uma posição curta  
0339  1.2.2.3  cauções não elegíveis como ativos líquidos  
0341  1.2.2.3.1  empréstimos de margem: a caução é um ativo ilíquido  
0343  1.2.2.3.2  a caução consiste em títulos de capital próprio ilíquidos  
0345  1.2.2.3.3  todas as outras cauções ilíquidas  
0410  1.3  Entradas totais decorrentes de  swaps  de cauções  
0420  1.4  (Diferença entre o total das entradas ponderadas e o total das saídas ponderadas decor ­
rentes de operações em países terceiros quando existem restrições de transferência ou 
que são expressas em moedas não convertíveis)  
0430  1.5  (Entradas em excesso provenientes de uma instituição de crédito especializada conexa)  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0450  2  Entradas de divisas
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1779
 Valor da cau ­
ção recebida de 
acordo com o 
artigo 9.o Entrada  
Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  Sujeito ao li ­
mite de 75 % 
aplicável às en ­
tradas  Sujeito ao li ­
mite de 90 % 
aplicável às en ­
tradas  Isento do li ­
mite aplicável 
às entradas  
Linha  ID  Rubrica  0130  0140  0150  0160  
0460  3  Entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
0470  3.1  Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
0480  3.2  Montantes devidos por clientes financeiros  
0490  3.3  Operações garantidas  
0500  3.4  Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam num prazo de 30 dias  
0510  3.5  Quaisquer outras entradas no âmbito de um grupo ou sistema de proteção institucional  
4 Empréstimos garantidos isentos da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3  
0530  4,1  dos quais: garantidos por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
0540  4,2  dos quais: garantidos por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 
1 
0550  4,3  dos quais: garantidos por ativos de nível 2A  
0560  4,4  dos quas: garantidos por ativos de nível 2B  
0570  4,5  dos quais: garantidos por ativos ilíquidos
PT L 97/1780 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 75.01 - COBERTURA DE LIQUIDEZ -  SWAPS  DE CAUÇÕES  
Moeda  
Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0010  1  TOTAL DOS  SWAPS  DE CAUÇÕES (em que a contraparte é um banco central)  
0020  1,1  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 1 (excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada) e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
0030  1.1.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
0040  1.1.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0050  1.1.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,07  
0060  1.1.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0070  1.1.3  Ativos de nível 2A  0,15  
0080  1.1.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0090  1.1.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,25  
0100  1.1.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0110  1.1.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,30  
0120  1.1.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1781
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0130  1.1.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,35  
0140  1.1.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0150  1.1.7  Outros de nível 2B  0,50  
0160  1.1.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0170  1.1.8  Ativos ilíquidos  1,00  
0180  1.1.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0190  1,2  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
0200  1.2.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
0210  1.2.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0220  1.2.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
0230  1.2.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0240  1.2.3  Ativos de nível 2A  0,08
PT L 97/1782 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0250  1.2.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0260  1.2.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,18  
0270  1.2.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0280  1.2.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,23  
0290  1.2.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0300  1.2.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,28  
0310  1.2.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0320  1.2.7  Outros de nível 2B  0,43  
0330  1.2.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0340  1.2.8  Ativos ilíquidos  0,93  
0350  1.2.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0360  1,3  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 2A e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
0370  1.3.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1783
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0380  1.3.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0390  1.3.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
0400  1.3.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0410  1.3.3  Ativos de nível 2A  0,00  
0420  1.3.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0430  1.3.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,10  
0440  1.3.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0450  1.3.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,15  
0460  1.3.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0470  1.3.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,20  
0480  1.3.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1784 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0490  1.3.7  Outros de nível 2B  0,35  
0500  1.3.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0510  1.3.8  Ativos ilíquidos  0,85  
0520  1.3.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0530  1,4  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (habitação ou automóvel, CQS 1) de nível 2B e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
0540  1.4.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
0550  1.4.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0560  1.4.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
0570  1.4.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0580  1.4.3  Ativos de nível 2A  0,00  
0590  1.4.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0600  1.4.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1785
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0610  1.4.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0620  1.4.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,05  
0630  1.4.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0640  1.4.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,10  
0650  1.4.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0660  1.4.7  Outros de nível 2B  0,25  
0670  1.4.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0680  1.4.8  Ativos ilíquidos  0,75  
0690  1.4.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0700  1,5  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
0710  1.5.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
0720  1.5.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1786 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0730  1.5.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
0740  1.5.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0750  1.5.3  Ativos de nível 2A  0,00  
0760  1.5.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0770  1.5.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00  
0780  1.5.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0790  1.5.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,00  
0800  1.5.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0810  1.5.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,05  
0820  1.5.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0830  1.5.7  Outros de nível 2B  0,20  
0840  1.5.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1787
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0850  1.5.8  Ativos ilíquidos  0,70  
0860  1.5.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0870  1,6  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) de nível 2B e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
0880  1.6.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
0890  1.6.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0900  1.6.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
0910  1.6.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0920  1.6.3  Ativos de nível 2A  0,00  
0930  1.6.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0940  1.6.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00  
0950  1.6.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0960  1.6.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,00
PT L 97/1788 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
0970  1.6.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0980  1.6.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,00  
0990  1.6.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1000  1.6.7  Outros de nível 2B  0,15  
1010  1.6.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1020  1.6.8  Ativos ilíquidos  0,65  
1030  1.6.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1040  1,7  Totais para as operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B e são 
tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
1050  1.7.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
1060  1.7.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1070  1.7.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
1080  1.7.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1789
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1090  1.7.3  Ativos de nível 2A  0,00  
1100  1.7.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1110  1.7.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00  
1120  1.7.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1130  1.7.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,00  
1140  1.7.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1150  1.7.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,00  
1160  1.7.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1170  1.7.7  Outros de nível 2B  0,00  
1180  1.7.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1190  1.7.8  Ativos ilíquidos  0,50  
1200  1.7.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1790 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1210  1,8  Totais para as operações em que são emprestados ativos ilíquidos e são tomadas em 
empréstimo as seguintes cauções:  
1220  1.8.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
1230  1.8.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1240  1.8.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
1250  1.8.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1260  1.8.3  Ativos de nível 2A  0,00  
1270  1.8.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1280  1.8.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00  
1290  1.8.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1300  1.8.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,00  
1310  1.8.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1320  1.8.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,00
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1791
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1330  1.8.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1340  1.8.7  Outros de nível 2B  0,00  
1350  1.8.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1360  1.8.8  Ativos ilíquidos  
1370  2  TOTAL DOS  SWAPS  DE CAUÇÕES (em que a contraparte não é um banco central)  
1380  2,1  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 1 (excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada) e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
1390  2.1.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,00  
1400  2.1.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1410  2.1.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,07  
1420  2.1.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1430  2.1.3  Ativos de nível 2A  0,15  
1440  2.1.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1792 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1450  2.1.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,25  
1460  2.1.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1470  2.1.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,30  
1480  2.1.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1490  2.1.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,35  
1500  2.1.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1510  2.1.7  Outros de nível 2B  0,50  
1520  2.1.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1530  2.1.8  Ativos ilíquidos  1,00  
1540  2.1.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1550  2,2  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
1560  2.2.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,07
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1793
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1570  2.2.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1580  2.2.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,00  
1590  2.2.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1600  2.2.3  Ativos de nível 2A  0,08  
1610  2.2.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1620  2.2.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,18  
1630  2.2.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1640  2.2.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,23  
1650  2.2.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1660  2.2.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,28  
1670  2.2.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1680  2.2.7  Outros de nível 2B  0,43
PT L 97/1794 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1690  2.2.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1700  2.2.8  Ativos ilíquidos  0,93  
1710  2.2.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1720  2,3  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 2A e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
1730  2.3.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,15  
1740  2.3.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1750  2.3.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,08  
1760  2.3.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1770  2.3.3  Ativos de nível 2A  0,00  
1780  2.3.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1790  2.3.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,10  
1800  2.3.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1795
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1810  2.3.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,15  
1820  2.3.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1830  2.3.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,20  
1840  2.3.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1850  2.3.7  Outros de nível 2B  0,35  
1860  2.3.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1870  2.3.8  Ativos ilíquidos  0,85  
1880  2.3.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1890  2,4  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (habitação ou automóvel, CQS 1) de nível 2B e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
1900  2.4.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,25  
1910  2.4.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1920  2.4.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,18
PT L 97/1796 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
1930  2.4.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1940  2.4.3  Ativos de nível 2A  0,10  
1950  2.4.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1960  2.4.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,00  
1970  2.4.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1980  2.4.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,05  
1990  2.4.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2000  2.4.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,10  
2010  2.4.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2020  2.4.7  Outros de nível 2B  0,25  
2030  2.4.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2040  2.4.8  Ativos ilíquidos  0,75
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1797
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2050  2.4.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2060  2,5  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
2070  2.5.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,30  
2080  2.5.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2090  2.5.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,23  
2100  2.5.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2110  2.5.3  Ativos de nível 2A  0,15  
2120  2.5.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2130  2.5.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,05  
2140  2.5.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2150  2.5.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,00  
2160  2.5.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1798 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2170  2.5.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,05  
2180  2.5.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2190  2.5.7  Outros de nível 2B  0,20  
2200  2.5.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2210  2.5.8  Ativos ilíquidos  0,70  
2220  2.5.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2230  2,6  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) de nível 2B e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
2240  2.6.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,35  
2250  2.6.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2260  2.6.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,28  
2270  2.6.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2280  2.6.3  Ativos de nível 2A  0,20
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1799
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2290  2.6.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2300  2.6.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,10  
2310  2.6.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2320  2.6.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,05  
2330  2.6.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2340  2.6.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,00  
2350  2.6.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2360  2.6.7  Outros de nível 2B  0,15  
2370  2.6.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2380  2.6.8  Ativos ilíquidos  0,65  
2390  2.6.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2400  2,7  Totais para as operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B e são 
tomadas em empréstimo as seguintes cauções:
PT L 97/1800 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2410  2.7.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  0,50  
2420  2.7.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2430  2.7.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,43  
2440  2.7.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2450  2.7.3  Ativos de nível 2A  0,35  
2460  2.7.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2470  2.7.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,25  
2480  2.7.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2490  2.7.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,20  
2500  2.7.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2510  2.7.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,15  
2520  2.7.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1801
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2530  2.7.7  Outros de nível 2B  0,00  
2540  2.7.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2550  2.7.8  Ativos ilíquidos  0,50  
2560  2.7.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2570  2,8  Totais para as operações em que são emprestados ativos ilíquidos e são tomadas em 
empréstimo as seguintes cauções:  
2580  2.8.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  1,00  
2590  2.8.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2600  2.8.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  0,93  
2610  2.8.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2620  2.8.3  Ativos de nível 2A  0,85  
2630  2.8.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2640  2.8.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  0,75
PT L 97/1802 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2650  2.8.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2660  2.8.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  0,70  
2670  2.8.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2680  2.8.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  0,65  
2690  2.8.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2700  2.8.7  Outros de nível 2B  0,50  
2710  2.8.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2720  2.8.8  Ativos ilíquidos  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
2730  3  Total dos  swaps  de cauções (todas as contrapartes) em que as cauções tomadas em 
empréstimo foram utilizadas para cobrir posições curtas  
2740  4  Total dos  swaps  de cauções com contrapartes intragrupo  
5 Swaps  de cauções isentos da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1803
 Valor de 
mercado 
das cauções 
empresta ­
das Valor de li ­
quidez das 
cauções 
empresta ­
das Valor de 
mercado 
das cauções 
tomadas 
em emprés ­
timo  Valor de li ­
quidez das 
cauções to ­
madas em 
empréstimo  Pondera­
dor- 
padrão  
Linha  ID  Rubrica  0010  0020  0030  0040  0050  
2750  5,1  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 1 excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada  
2760  5,2  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1  
2770  5,3  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 2A  
2780  5,4  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 2B  
2790  5,5  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada  
2800  5,6  dos quais: as cauções emprestadas são obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1  
2810  5,7  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 2A  
2820  5,8  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 2B
PT L 97/1804 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0010  1  TOTAL DOS  SWAPS  DE CAUÇÕES (em que a contraparte é um banco central)  
0020  1,1  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 1 (excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada) e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
0030  1.1.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
0040  1.1.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0050  1.1.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0060  1.1.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0070  1.1.3  Ativos de nível 2A  
0080  1.1.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0090  1.1.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
0100  1.1.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0110  1.1.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
0120  1.1.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1805
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0130  1.1.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
0140  1.1.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0150  1.1.7  Outros de nível 2B  
0160  1.1.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0170  1.1.8  Ativos ilíquidos  
0180  1.1.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0190  1,2  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
0200  1.2.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
0210  1.2.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0220  1.2.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0230  1.2.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0240  1.2.3  Ativos de nível 2A
PT L 97/1806 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0250  1.2.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0260  1.2.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
0270  1.2.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0280  1.2.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
0290  1.2.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0300  1.2.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
0310  1.2.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0320  1.2.7  Outros de nível 2B  
0330  1.2.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0340  1.2.8  Ativos ilíquidos  
0350  1.2.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0360  1,3  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 2A e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
0370  1.3.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1807
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0380  1.3.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0390  1.3.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0400  1.3.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0410  1.3.3  Ativos de nível 2A  
0420  1.3.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0430  1.3.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
0440  1.3.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0450  1.3.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
0460  1.3.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0470  1.3.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
0480  1.3.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1808 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0490  1.3.7  Outros de nível 2B  
0500  1.3.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0510  1.3.8  Ativos ilíquidos  
0520  1.3.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0530  1,4  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (habitação ou automóvel, CQS 1) de nível 2B e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
0540  1.4.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
0550  1.4.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0560  1.4.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0570  1.4.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0580  1.4.3  Ativos de nível 2A  
0590  1.4.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0600  1.4.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1809
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0610  1.4.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0620  1.4.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
0630  1.4.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0640  1.4.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
0650  1.4.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0660  1.4.7  Outros de nível 2B  
0670  1.4.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0680  1.4.8  Ativos ilíquidos  
0690  1.4.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0700  1,5  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
0710  1.5.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
0720  1.5.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1810 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0730  1.5.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0740  1.5.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0750  1.5.3  Ativos de nível 2A  
0760  1.5.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0770  1.5.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
0780  1.5.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0790  1.5.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
0800  1.5.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0810  1.5.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
0820  1.5.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0830  1.5.7  Outros de nível 2B  
0840  1.5.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1811
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0850  1.5.8  Ativos ilíquidos  
0860  1.5.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0870  1,6  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) de nível 2B e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
0880  1.6.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
0890  1.6.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0900  1.6.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0910  1.6.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0920  1.6.3  Ativos de nível 2A  
0930  1.6.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0940  1.6.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
0950  1.6.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0960  1.6.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada
PT L 97/1812 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
0970  1.6.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
0980  1.6.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
0990  1.6.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1000  1.6.7  Outros de nível 2B  
1010  1.6.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1020  1.6.8  Ativos ilíquidos  
1030  1.6.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1040  1,7  Totais para as operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B e são 
tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
1050  1.7.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
1060  1.7.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1070  1.7.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
1080  1.7.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1813
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1090  1.7.3  Ativos de nível 2A  
1100  1.7.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1110  1.7.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
1120  1.7.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1130  1.7.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
1140  1.7.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1150  1.7.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
1160  1.7.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1170  1.7.7  Outros de nível 2B  
1180  1.7.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1190  1.7.8  Ativos ilíquidos  
1200  1.7.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1814 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1210  1,8  Totais para as operações em que são emprestados ativos ilíquidos e são tomadas em 
empréstimo as seguintes cauções:  
1220  1.8.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
1230  1.8.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1240  1.8.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
1250  1.8.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1260  1.8.3  Ativos de nível 2A  
1270  1.8.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1280  1.8.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
1290  1.8.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1300  1.8.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
1310  1.8.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1320  1.8.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1815
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1330  1.8.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1340  1.8.7  Outros de nível 2B  
1350  1.8.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1360  1.8.8  Ativos ilíquidos  
1370  2  TOTAL DOS  SWAPS  DE CAUÇÕES (em que a contraparte não é um banco central)  
1380  2,1  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 1 (excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada) e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
1390  2.1.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
1400  2.1.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1410  2.1.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
1420  2.1.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1430  2.1.3  Ativos de nível 2A  
1440  2.1.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1816 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1450  2.1.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
1460  2.1.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1470  2.1.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
1480  2.1.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1490  2.1.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
1500  2.1.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1510  2.1.7  Outros de nível 2B  
1520  2.1.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1530  2.1.8  Ativos ilíquidos  
1540  2.1.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1550  2,2  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
1560  2.2.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1817
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1570  2.2.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1580  2.2.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
1590  2.2.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1600  2.2.3  Ativos de nível 2A  
1610  2.2.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1620  2.2.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
1630  2.2.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1640  2.2.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
1650  2.2.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1660  2.2.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
1670  2.2.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1680  2.2.7  Outros de nível 2B
PT L 97/1818 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1690  2.2.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1700  2.2.8  Ativos ilíquidos  
1710  2.2.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1720  2,3  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 2A e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
1730  2.3.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
1740  2.3.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1750  2.3.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
1760  2.3.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1770  2.3.3  Ativos de nível 2A  
1780  2.3.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1790  2.3.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
1800  2.3.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1819
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1810  2.3.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
1820  2.3.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1830  2.3.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
1840  2.3.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1850  2.3.7  Outros de nível 2B  
1860  2.3.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1870  2.3.8  Ativos ilíquidos  
1880  2.3.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1890  2,4  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (habitação ou automóvel, CQS 1) de nível 2B e são tomadas em empréstimo as 
seguintes cauções:  
1900  2.4.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
1910  2.4.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1920  2.4.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada
PT L 97/1820 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
1930  2.4.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1940  2.4.3  Ativos de nível 2A  
1950  2.4.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1960  2.4.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
1970  2.4.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
1980  2.4.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
1990  2.4.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2000  2.4.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
2010  2.4.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2020  2.4.7  Outros de nível 2B  
2030  2.4.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2040  2.4.8  Ativos ilíquidos
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1821
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2050  2.4.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2060  2,5  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B e são tomadas em empréstimo as seguintes cauções:  
2070  2.5.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
2080  2.5.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2090  2.5.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
2100  2.5.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2110  2.5.3  Ativos de nível 2A  
2120  2.5.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2130  2.5.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
2140  2.5.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2150  2.5.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
2160  2.5.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT L 97/1822 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2170  2.5.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
2180  2.5.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2190  2.5.7  Outros de nível 2B  
2200  2.5.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2210  2.5.8  Ativos ilíquidos  
2220  2.5.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2230  2,6  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) de nível 2B e são tomadas 
em empréstimo as seguintes cauções:  
2240  2.6.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
2250  2.6.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2260  2.6.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
2270  2.6.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2280  2.6.3  Ativos de nível 2A
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1823
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2290  2.6.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2300  2.6.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
2310  2.6.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2320  2.6.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
2330  2.6.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2340  2.6.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
2350  2.6.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2360  2.6.7  Outros de nível 2B  
2370  2.6.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2380  2.6.8  Ativos ilíquidos  
2390  2.6.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2400  2,7  Totais para as operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B e são 
tomadas em empréstimo as seguintes cauções:
PT L 97/1824 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2410  2.7.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
2420  2.7.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2430  2.7.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
2440  2.7.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2450  2.7.3  Ativos de nível 2A  
2460  2.7.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2470  2.7.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)  
2480  2.7.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2490  2.7.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
2500  2.7.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2510  2.7.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
2520  2.7.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1825
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2530  2.7.7  Outros de nível 2B  
2540  2.7.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2550  2.7.8  Ativos ilíquidos  
2560  2.7.8.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2570  2,8  Totais para as operações em que são emprestados ativos ilíquidos e são tomadas em 
empréstimo as seguintes cauções:  
2580  2.8.1  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada)  
2590  2.8.1.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2600  2.8.2  Nível 1: obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
2610  2.8.2.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2620  2.8.3  Ativos de nível 2A  
2630  2.8.3.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2640  2.8.4  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, CQS 1)
PT L 97/1826 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2650  2.8.4.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2660  2.8.5  Nível 2B: obrigações cobertas de qualidade elevada  
2670  2.8.5.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2680  2.8.6  Nível 2B: valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
2690  2.8.6.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2700  2.8.7  Outros de nível 2B  
2710  2.8.7.1  dos quais as cauções que são objeto de  swap  cumprem os requisitos operacionais  
2720  2.8.8  Ativos ilíquidos  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
2730  3  Total dos  swaps  de cauções (todas as contrapartes) em que as cauções tomadas em 
empréstimo foram utilizadas para cobrir posições curtas  
2740  4  Total dos  swaps  de cauções com contrapartes intragrupo  
5 Swaps  de cauções isentos da aplicação do artigo 17.o , n.os 2 e 3
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1827
 Ponderador 
aplicável  Saídas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
75 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
sujeitas ao 
limite de 
90 % apli ­
cável às en ­
tradas  Entradas 
isentas do 
limite apli ­
cável às en ­
tradas  
Linha  ID  Rubrica  0060  0070  0080  0090  0100  
2750  5,1  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 1 excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada  
2760  5,2  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1  
2770  5,3  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 2A  
2780  5,4  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 2B  
2790  5,5  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada  
2800  5,6  dos quais: as cauções emprestadas são obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1  
2810  5,7  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 2A  
2820  5,8  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 2B
PT L 97/1828 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 C 76.00 – COBERTURA DE LIQUIDEZ – CÁLCULOS  
Moeda  
Valor/Percenta ­
gem  
Linha  ID  Rubrica  010  
CÁLCULOS  
Numerador, denominador, rácio  
0010  1  Reserva de liquidez  
0020  2  Saída líquida de liquidez  
0030  3  Rácio de cobertura de liquidez (%)  
Cálculo do numerador  
0040  4  Reserva de liquidez de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (valor de acordo com o artigo 9 .o ): não 
ajustado  
0050  5  Saídas a 30 dias decorrentes de cauções de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0060  6  Entradas a 30 dias decorrentes de cauções de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0070  7  Saídas de caixa garantidas a 30 dias  
0080  8  Entradas de caixa garantidas a 30 dias  
0091  9  «Montante ajustado» de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
0100  10  Valor, de acordo com o artigo 9.o , de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1: não ajustado
PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1829
 Valor/Percenta ­
gem  
Linha  ID  Rubrica  010 
0110  11  Saídas a 30 dias de cauções que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
0120  12  Entradas a 30 dias de cauções que consistem em obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
0131  13  «Montante ajustado» de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
0160  14  Valor, de acordo com o artigo 9.o , dos ativos de nível 2A: não ajustado  
0170  15  Saídas a 30 dias decorrentes de cauções de nível 2A  
0180  16  Entradas a 30 dias decorrentes de cauções de nível 2A  
0191  17  «Montante ajustado» de ativos de nível 2A  
0220  18  Valor, de acordo com o artigo 9.o , dos ativos de nível 2B: não ajustado  
0230  19  Saídas a 30 dias decorrentes de cauções de nível 2B  
0240  20  Entradas a 30 dias decorrentes de cauções de nível 2B  
0251  21  «Montante ajustado» de ativos de nível 2B  
0280  22  Montante de ativos líquidos em excesso
PT L 97/1830 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 Valor/Percenta ­
gem  
Linha  ID  Rubrica  010 
0290  23  Reserva de liquidez  
Cálculo do denominador  
0300  24  Saídas Totais  
0310  25  Entradas Totalmente Isentas  
0320  26  Entradas sujeitas ao limite de 90 %  
0330  27  Entradas sujeitas ao limite de 75 %  
0340  28  Redução correspondente às Entradas Totalmente Isentas  
0350  29  Redução correspondente às entradas sujeitas ao limite de 90 %  
0360  30  Redução correspondente às entradas sujeitas ao limite de 75 %  
0370  31  Saída líquida de liquidez  
Pilar 2  
0380  32  Requisito a título do 2.o Pilar, como estabelecido no artigo 105.o da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios
 C 77.00 – COBERTURA DE LIQUIDEZ – PERÍMETRO 
Empresa-mãe ou 
filial  Nome  Código  Tipo do código  Codificação nacio ­
nal Código do país  Tipo de entidade  
0005  0010  0020  0021  0022  0040  0050PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1831
 
ANEXO XXV  
INSTRUÇÕES PARA PREENCHER OS MODELOS DE LIQUIDEZ DO ANEXO XXIV  
PARTE 1: ATIVOS LÍQUIDOS  
1. Ativos líquidos  
1.1. Observações gerais  
1. Este é um modelo de resumo que contém informações sobre os ativos para efeitos de relato do requisito 
de cobertura de liquidez, tal como especificado no Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão (  1 ). 
As rubricas que não têm de ser preenchidas pelas instituições de crédito estão apresentadas a cinzento.  
2. Os ativos que são objeto de relato devem cumprir os requisitos estabelecidos no título II do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
3. Em derrogação do n.  o 2, as instituições de crédito não devem aplicar as restrições em matéria de divisas 
definidas nos artigos 8.  o , n.  o 6, 10.  o , n.  o 1, alínea d), e 12.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61 quando preenchem o modelo numa divisa diferente em conformidade com o artigo 415.  o , 
n. o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. As instituições de crédito devem continuar a aplicar as res ­
trições em matéria de jurisdição.  
4. As instituições de crédito devem comunicar o modelo nas divisas correspondentes em conformidade com 
o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
5. Em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, as instituições 
de crédito devem comunicar, se for caso disso, o montante/valor de mercado dos ativos líquidos tendo em 
conta as saídas e entradas líquidas de liquidez resultantes de uma conclusão prematura da cobertura, tal 
como referido no artigo 8.  o , n.  o 5, alínea b), e em conformidade com as margens de avaliação adequadas 
especificadas no capítulo 2 desse mesmo regulamento delegado.  
6. O Regulamento Delegado (UE) 2015/61 refere-se apenas a taxas e margens de avaliação. Nas presentes 
instruções, a expressão «ponderado/a» é utilizada como um termo genérico para indicar o montante 
obtido após a aplicação das respetivas margens de avaliação, taxas e quaisquer outras instruções adicionais 
pertinentes (em caso de, por exemplo, empréstimos garantidos e financiamento). O termo «ponderador», 
no contexto das presentes instruções, refere-se a um número entre 0 e 1 que, multiplicado pelo montante, 
produz o montante ponderado ou o valor referido no artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, 
respetivamente.  
7. As instituições de crédito não devem relatar em duplicado as rubricas dentro e entre as secções 1.1.1, 
1.1.2, 1.2.1 e 1.2.2 do modelo.  
1.2. Observações específicas  
1.2.1. Requisitos específicos no que diz respeito aos OIC  
8. No caso das rubricas 1.1.1.10, 1.1.1.11, 1.2.1.6, 1.1.2.2, 1.2.2.10, 1.2.2.11, 1.2.2.12 e 1.2.2.13 do 
modelo, as instituições de crédito devem comunicar a proporção apropriada do valor de mercado dos 
OIC que corresponde aos ativos líquidos subjacentes do organismo, em conformidade com o artigo 15.  o , 
n. o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1.2.2. Requisitos específicos em matéria de disposições transitórias e de salvaguarda de direitos adquiridos  
9. As instituições de crédito devem comunicar as rubricas referidas nos artigos 35.  o a 37.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 nas linhas de ativos adequadas. Deve também ser comunicado um total de todos 
os montantes de ativos comunicados com base nesses artigos, na secção «para memória», para efeitos de 
referência.  
1.2.3. Requisitos específicos para o relato por parte das instituições centrais  
10. As instituições centrais, ao comunicarem os ativos líquidos que correspondem aos depósitos das ins ­
tituições de crédito junto da instituição central que são considerados ativos líquidos para a instituição de 
crédito depositante, devem assegurar que o montante comunicado desses ativos líquidos após aplicação da 
margem de avaliação não excede a saída decorrente dos depósitos correspondentes em conformidade com 
o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1832 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 1 ) Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do 
Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito (JO  L 11 
de 17.1.2015, p. 1).
 1.2.4. Requisitos específicos no que diz respeito à liquidação e às operações com início diferido  
11. Todos os ativos conformes com os artigos 7.  o , 8.  o e 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que 
façam parte do  stock  da instituição de crédito na data de referência devem ser comunicados na linha 
pertinente do modelo C72, mesmo que sejam vendidos ou utilizados em operações a prazo garantidas. A 
fim de assegurar a coerência, não devem ser relatados neste modelo quaisquer ativos líquidos de operações 
com início diferido referentes a compras de ativos líquidos acordadas contratualmente mas ainda não 
liquidadas e a compras a prazo de ativos líquidos.  
1.2.5. Submodelo dos ativos líquidos  
1.2.5.1. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010  Montante/Valor de mercado  
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0010 o valor de mercado, ou o montante, 
se for caso disso, dos ativos líquidos em conformidade com o título II do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61. 
O montante/valor de mercado comunicado na coluna 0010: 
— deve ter em conta as saídas e entradas líquidas resultantes da conclusão prematura da 
cobertura na aceção do artigo 8.  o , n.  o 5, do referido regulamento; 
— não deve ter em conta as margens de avaliação especificadas no título II do mesmo regu ­
lamento; 
— deve incluir a proporção dos depósitos a que se refere o artigo 16.  o , n.  o 1, alínea a), do 
mesmo regulamento que detêm ativos específicos diferentes nas linhas de ativos correspon ­
dentes; 
— deve ser reduzido, se for caso disso, pela quantidade de depósitos definidos no artigo 16.  o 
junto da instituição de crédito central, tal como referido no artigo 27.  o , n.  o 3, do mesmo 
regulamento. 
Quando se referem ao artigo 8.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as instituições 
de crédito devem ter em conta o fluxo de caixa líquido, de saída ou de entrada, que ocorreria se a 
cobertura fosse concluída na data de referência do relato. As instituições de crédito não devem 
ter em conta as potenciais alterações futuras do valor do ativo.  
0020  Ponderador-padrão  
A coluna 0020 contém ponderadores que refletem o montante obtido após a aplicação das 
respetivas margens de avaliação especificadas no título II do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61. Os ponderadores destinam-se a refletir a redução do valor dos ativos líquidos após 
a aplicação das margens de avaliação adequadas.  
0030  Ponderador aplicável  
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0030 o ponderador aplicável que foi 
aplicado aos ativos líquidos abrangidos pelo título II do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ponderadores aplicáveis podem resultar em valores médios ponderados e devem ser comu ­
nicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 por cento, ou 
0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os ponderadores aplicáveis podem no ­
meadamente refletir prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais. O valor 
comunicado na coluna 0030 não deve exceder o valor da coluna 0020.  
0040  Valor em conformidade com o artigo 9.  o 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0040 o valor do ativo líquido determi ­
nado em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que será o 
montante/valor de mercado, tendo em conta o valor líquido das saídas e entradas de liquidez 
devido à conclusão prematura da cobertura, multiplicado pelo ponderador aplicável.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1833
 
1.2.5.2. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1.  TOTAL DOS ATIVOS LÍQUIDOS NÃO AJUSTADOS  
Título II do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante/valor de mercado total dos seus ativos 
líquidos na coluna 0010 
As instituições de crédito devem comunicar o valor total dos seus ativos líquidos, calculado em 
conformidade com o artigo 9.  o , na coluna 0040.  
0020  1.1.  Total dos ativos de nível 1 não ajustados  
Artigos 10.  o , 15.  o , 16.  o e 19.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão 
Os ativos comunicados nesta secção devem ter sido explicitamente identificados como ativos de 
nível 1 ou tratados como tal em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar o montante/valor de mercado total dos seus ativos 
líquidos de nível 1 na coluna 0010. 
As instituições de crédito devem comunicar o valor total dos seus ativos líquidos de nível 1, 
calculado em conformidade com o artigo 9.  o , na coluna 0040.  
0030  1.1.1.  Total dos ativos de Nível 1 não ajustados, excluindo obrigações cobertas de qua ­
lidade extremamente elevada  
Artigos 10.  o , 15.  o , 16.  o e 19.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão 
Os ativos comunicados nesta subsecção devem ter sido explicitamente identificados como ativos 
de nível 1 ou tratados como tal em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos e ativos subjacentes elegíveis como obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada, como referido no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, 
não devem ser comunicados nesta subsecção. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 010 a soma dos valores de mercado/mon ­
tantes totais dos ativos de nível 1, excluindo as obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada, sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 040 a soma dos montantes totais 
ponderados dos ativos de nível 1, excluindo as obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada, sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0040  1.1.1.1.  Moedas e notas  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
O montante total de numerário em moedas e notas.  
0050  1.1.1.2.  Reservas mobilizáveis junto de um banco central  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montante total das reservas, mobilizáveis em qualquer momento durante períodos de tensão, 
detidas pela instituição de crédito no BCE, no banco central de um Estado-Membro ou no banco 
central de um país terceiro, desde que as exposições sobre o banco central do país terceiro ou a 
sua administração central beneficiem de uma avaliação de crédito por uma ECAI (agência de 
notação externa) reconhecida que corresponda pelo menos ao grau de qualidade de crédito 1 em 
conformidade com o artigo 114.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. 
O montante mobilizável elegível deve ser especificado através de um acordo entre a autoridade 
competente da instituição de crédito e o banco central no qual as reservas são detidas ou no 
quadro das regras aplicáveis do país terceiro, como referido no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea b), 
subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1834 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0060  1.1.1.3.  Ativos de bancos centrais  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea b)„ subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos pelo BCE, um banco central de um 
Estado-Membro ou um banco central de um país terceiro, desde que as exposições sobre o banco 
central do país terceiro ou a sua administração central beneficiem de uma avaliação de crédito 
por uma ECAI reconhecida que corresponda pelo menos ao grau de qualidade de crédito 1 em 
conformidade com o artigo 114.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0070  1.1.1.4.  Ativos de administrações centrais  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea c), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos pela administração central de um 
Estado-Membro ou pela administração central de um país terceiro, desde que esses ativos 
beneficiem de uma avaliação de crédito por uma ECAI reconhecida que corresponda pelo menos 
ao grau de qualidade de crédito 1 em conformidade com o artigo 114.  o , n.  o 2, do Regulamento 
(UE) n.  o 575/2013. 
Os ativos emitidos por instituições de crédito que beneficiam de uma garantia da administração 
central de um Estado-Membro em conformidade com o artigo 35.  o do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61 devem ser comunicados nesta linha. 
Os ativos emitidos por entidades de gestão de ativos depreciados patrocinados por um Estado- 
-Membro, tal como referido no artigo 36.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, devem ser 
comunicados nesta linha.  
0080  1.1.1.5.  Ativos de administrações regionais/autoridades locais  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea c), subalíneas iii) e iv), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos por administrações regionais ou auto ­
ridades locais de um Estado-Membro, desde que sejam tratados como exposições sobre a admi ­
nistração central do Estado-Membro em conformidade com o artigo 115.  o , n.  o 2, do Regula ­
mento (UE) n.  o 575/2013.  
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos por administrações regionais ou auto ­
ridades locais de um país terceiro que beneficiem de uma avaliação de crédito por uma ECAI 
reconhecida que corresponda pelo menos ao grau de qualidade de crédito 1 em conformidade 
com o artigo 114.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, desde que sejam tratados como 
exposições sobre a administração central do país terceiro em conformidade com o artigo 115.  o , 
n. o 4, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. 
Os ativos emitidos por instituições de crédito que beneficiam de uma garantia de uma adminis ­
tração regional ou autoridade local de um Estado-Membro em conformidade com o artigo 35.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 devem ser comunicados nesta linha.  
0090  1.1.1.6.  Ativos de entidades do setor público  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea c), subalíneas v) e vi) do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos por entidades do setor público de um 
Estado-Membro ou de um país terceiro, desde que sejam tratados como exposições sobre a 
administração central, administrações regionais ou autoridades locais desse Estado-Membro ou 
país terceiro em conformidade com o artigo 116.  o , n.  o 4, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. 
Qualquer exposição sobre a administração central de um país terceiro referida nos parágrafos 
precedentes deve beneficiar de uma avaliação de crédito por uma ECAI reconhecida que corres ­
ponda pelo menos ao grau de qualidade de crédito 1 em conformidade com o artigo 114.  o , 
n. o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1835
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Qualquer exposição sobre uma administração regional ou autoridade local de um país terceiro 
referida na presente subsecção deve ser tratada como uma exposição sobre a administração 
central do país terceiro em conformidade com o artigo 115.  o , n.  o 4, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013.  
0100  1.1.1.7.  Ativos reconhecíveis do banco central e da administração central em divisa 
nacional e estrangeira  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos pela administração central, ou pelo 
banco central, e reservas detidas num banco central, nas condições do artigo 10.  o , n.  o 1, alínea 
d), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, de um país terceiro que não beneficie 
de uma avaliação de crédito por uma ECAI reconhecida que corresponda pelo menos ao grau de 
qualidade de crédito 1, desde que a instituição de crédito reconheça o valor agregado desses 
ativos como ativos de nível 1 até ao montante líquido das saídas de liquidez sob tensão efetuadas 
na mesma divisa. 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos pela administração central, ou pelo 
banco central, e reservas detidas num banco central, nas condições do artigo 10.  o , n.  o 1, alínea 
d), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, de um país terceiro que não beneficie 
de uma avaliação de crédito por uma ECAI reconhecida que corresponda pelo menos ao grau de 
qualidade de crédito 1 e que não sejam expressos na divisa nacional desse país terceiro, desde 
que a instituição de crédito os reconheça como ativos de nível 1 até ao montante líquido das 
saídas de liquidez sob tensão efetuadas nessa divisa estrangeira correspondente às suas operações 
na jurisdição em que o risco de liquidez é assumido.  
0110  1.1.1.8.  Ativos de instituições de crédito (protegidas pelo Governo do Estado-Membro, 
instituições que concedem empréstimos de fomento)  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea e), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos emitidos por instituições de crédito constituídas ou estabelecidas pela administração 
central, administração regional ou autoridade local de um Estado-Membro sujeita à obrigação 
legal de proteger a base económica dessas instituições de crédito e manter a sua viabilidade 
financeira. 
Ativos emitidos por uma instituição que concede empréstimos de fomento em conformidade 
com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea e), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As exposições sobre administrações regionais ou autoridades locais acima referidas devem ser 
tratadas como exposições sobre a administração central do Estado-Membro em conformidade 
com o artigo 115.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0120  1.1.1.9.  Ativos de bancos multilaterais de desenvolvimento e organizações internacionais  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos por bancos multilaterais de desenvol ­
vimento e por organizações internacionais como referido no artigo 117.  o , n.  o 2, e no ar ­
tigo 118,  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0130  1.1.1.10.  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são moe ­
das/notas e/ou exposições sobre bancos centrais  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondam a moedas, 
notas e exposições sobre o BCE ou o banco central de um Estado-Membro ou de um país 
terceiro, desde que as exposições perante o banco central do país terceiro ou a sua administração 
central beneficiem de uma avaliação de crédito por uma ECAI reconhecida que corresponda pelo 
menos ao grau de qualidade de crédito 1  em conformidade com o artigo 114.  o , n.  o 2, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013.PT L 97/1836 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0140  1.1.1.11.  Ações/unidades de participação em OIC elegíveis: os ativos subjacentes são 
ativos de nível 1, excluindo as obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a ativos que 
podem ser considerados ativos de nível 1, exceto moedas, notas, exposições sobre o BCE, sobre o 
banco central de um Estado-Membro ou país terceiro, e obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada, tal como especificado no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0150  1.1.1.12.  Abordagens alternativas em matéria de liquidez: Facilidades de crédito do banco 
central  
Artigo 19.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montante não utilizado de facilidades de crédito do BCE, do banco central de um Estado- 
-Membro ou país terceiro, desde que cumpram os requisitos definidos no artigo 19.  o , n.  o 1, 
alínea b), subalíneas i) a iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0160  1.1.1.13.  Instituições de crédito centrais: Ativos de nível 1, com exceção das obrigações 
cobertas de qualidade extremamente elevada consideradas ativos líquidos para a institui ­
ção de crédito depositante  
Artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
De acordo com o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, devem ser 
identificados os ativos líquidos que correspondem a depósitos das instituições de crédito junto 
da instituição central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito deposi ­
tante. Esses ativos líquidos não devem ser contabilizados para efeitos de cobertura das saídas de 
liquidez, com exceção dos depósitos correspondentes, e não deverão ser tidos em conta para 
efeitos de cálculo da composição da reserva de liquidez remanescente nos termos do artigo 17.  o 
para a instituição central a nível individual. 
As instituições centrais, quando comunicam esses ativos, devem assegurar-se que o montante 
comunicado desses ativos líquidos após aplicação da margem de avaliação não excede a saída de 
liquidez nos depósitos correspondentes. 
Os ativos referidos nesta linha devem ser ativos de nível 1, com exceção das obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada.  
0170  1.1.1.14.  Abordagens alternativas em matéria de liquidez: Ativos de nível 2A reconheci ­
dos como ativos de nível 1  
Artigo 19.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Sempre que se verifique um défice de ativos de nível 1, as instituições de crédito devem 
comunicar o montante dos ativos de nível 2A que estão a reconhecer como sendo de nível 1 
e que não comunicam como sendo de nível 2A em conformidade com o artigo 19.  o , n.  o 1, 
alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Esses ativos não devem ser comunicados na 
secção dos ativos de nível 2A.  
0180  1.1.2.  Total das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 não 
ajustadas  
Artigos 10.  o , 15.  o e 16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão 
Os ativos relatados nesta subsecção foram explicitamente identificados ou são tratados como 
ativos de nível 1 em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e são, ou os 
seus ativos subjacentes são elegíveis como tal, obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada como referido no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0010 a soma total dos valores de 
mercado/montantes das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1, 
sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0040 a soma dos montantes totais 
ponderados das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1, sem ter 
em conta os requisitos do artigo 17.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1837
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0190  1.1.2.1.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
Artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos representativos de exposições sob a forma de obrigações cobertas de qualidade extrema ­
mente elevada que cumprem o disposto no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0200  1.1.2.2.  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a ativos que 
podem ser considerados obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada, como especi ­
ficado no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0210  1.1.2.3.  Instituições de crédito centrais: Obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de Nível 1 que são consideradas ativos líquidos para a instituição de crédito 
depositante  
Artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
De acordo com o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, devem ser 
identificados os ativos líquidos que correspondem a depósitos das instituições de crédito junto 
da instituição central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito deposi ­
tante. Esses ativos líquidos não devem ser contabilizados para efeitos de cobertura das saídas de 
liquidez, com exceção dos depósitos correspondentes, e não deverão ser tidos em conta para o 
cálculo da composição da reserva de liquidez remanescente nos termos do artigo 17.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 para a instituição central a nível individual. 
As instituições centrais, quando comunicam esses ativos, devem assegurar-se que o montante 
comunicado desses ativos líquidos após aplicação da margem de avaliação não excede a saída de 
liquidez nos depósitos correspondentes. 
Os ativos referidos nesta linha são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de 
nível 1.  
0220  1.2.  Total dos ativos de nível 2 não ajustados  
Artigos 11.  o a 16.  o e 19.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ativos comunicados nesta secção foram explicitamente identificados como ativos de nível 2A 
ou ativos de nível 2B, ou são tratados de forma semelhante, em conformidade com o Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar o montante/valor de mercado total dos seus ativos 
líquidos de nível 2 na coluna 0010. 
As instituições de crédito devem comunicar o valor total dos seus ativos líquidos de nível 2, 
calculado em conformidade com o artigo 9.  o , na coluna 0040.  
0230  1.2.1.  Total dos ativos de nível 2A não ajustados  
Artigos 11.  o , 15.  o e 19.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ativos comunicados nesta subsecção foram explicitamente identificados como ativos de nível 
2A ou tratados como tal em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0010 a soma total dos valores de 
mercado/montantes dos ativos de nível 2A, sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0040 a soma dos montantes totais 
ponderados dos ativos de nível 2A, sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1838 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0240  1.2.1.1.  Ativos de administrações regionais/autoridades locais ou entidades do setor pú ­
blico (Estado-Membro, RW de 20 %)  
Artigo 11.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos por administrações regionais, autori ­
dades locais ou entidades do setor público de um Estado-Membro, quando é atribuído às 
exposições um ponderador de risco de 20 %.  
0250  1.2.1.2.  Ativos de bancos centrais/administrações regionais ou autoridades locais ou en ­
tidades do setor público (país terceiro, RW de 20 %)  
Artigo 11.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam créditos sobre ou são garantidos pela administração central ou pelo 
banco central de um país terceiro ou por uma administração regional, autoridade local ou 
entidade do setor público de um país terceiro, desde que lhes seja atribuído um ponderador 
de risco de 20 %.  
0260  1.2.1.3.  Obrigações cobertas de qualidade elevada (CQS 2)  
Artigo 11.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam exposições sob a forma de obrigações cobertas de qualidade elevada que 
estejam em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, desde que esses ativos beneficiem de uma avaliação de crédito por uma ECAI reco ­
nhecida que corresponda pelo menos ao grau de qualidade de crédito 2 em conformidade com o 
artigo 129.  o , n.  o 4, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0270  1.2.1.4.  Obrigações cobertas de qualidade elevada (país terceiro, CQS 1)  
Artigo 11.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam exposições sob a forma de obrigações cobertas emitidas por instituições 
de crédito em países terceiros que estejam em conformidade com o artigo 11.  o , n.  o 1, alínea d), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, desde que esses ativos beneficiem de uma avaliação de 
crédito por uma ECAI reconhecida que corresponda ao grau de qualidade de crédito 1 em 
conformidade com o artigo 129.  o , n.  o 4, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0280  1.2.1.5.  Títulos de dívida de empresas (CQS 1)  
Artigo 11.  o , n.  o 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Títulos de dívida de empresas que cumprem o disposto no artigo 11.  o , n.  o 1, alínea e), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0290  1.2.1.6.  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são ativos 
de nível 2A  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a ativos que 
podem ser considerados ativos de nível 2A, como especificado no artigo 11.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0300  1.2.1.7.  Instituições de crédito centrais: ativos de nível 2A que são considerados ativos 
líquidos para a instituição de crédito depositante  
Artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
De acordo com o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, devem ser 
identificados os ativos líquidos que correspondem a depósitos das instituições de crédito junto 
da instituição central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito deposi ­
tante. Esses ativos líquidos não devem ser contabilizados para efeitos de cobertura das saídas de 
liquidez, com exceção dos depósitos correspondentes, e não deverão ser tidos em conta para 
efeitos de cálculo da composição da reserva de liquidez remanescente nos termos do artigo 17.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 para a instituição central a nível individual.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1839
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
As instituições centrais, quando comunicam esses ativos, devem assegurar-se que o montante 
comunicado desses ativos líquidos após aplicação da margem de avaliação não excede a saída de 
liquidez nos depósitos correspondentes. 
Os ativos referidos nesta linha são ativos de nível 2A.  
0310  1.2.2.  Total não ajustado dos ativos de nível 2B  
Artigos 12.  o a 16.  o e 19.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ativos comunicados nesta subsecção foram explicitamente identificados como ativos de nível 
2B em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0010 a soma total dos valores de 
mercado/montantes dos ativos de nível 2B, sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0040 a soma dos montantes totais 
ponderados dos ativos de nível 2B, sem ter em conta os requisitos do artigo 17.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
0320  1.2.2.1.  Valores mobiliários respaldados por ativos (habitação, CQS 1)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas i) e ii), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 
Exposições sob a forma de valores mobiliários respaldados por ativos que estejam em confor ­
midade com os requisitos do artigo 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, desde que 
respaldados por empréstimos à habitação garantidos por uma hipoteca de primeira ordem ou 
empréstimos à habitação totalmente garantidos em conformidade com o artigo 13.  o , n.  o 2, 
alínea g), subalíneas i) e ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Os ativos sujeitos às disposições transitórias especificadas no artigo 37.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 devem ser comunicados nesta linha.  
0330  1.2.2.2.  Valores mobiliários respaldados por ativos (automóvel, CQS 1)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalínea iv), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 
Exposições sob a forma de valores mobiliários respaldados por ativos que estejam em confor ­
midade com o artigo 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, desde que garantidas por 
empréstimos e locações financeiras para aquisição de automóveis em conformidade com o 
artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalínea iv), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0340  1.2.2.3.  Obrigações cobertas de qualidade elevada (RW de 35 %)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ativos que representam exposições sob a forma de obrigações cobertas emitidas por instituições 
de crédito que estejam em conformidade com o artigo 12.  o , n.  o 1, alínea e), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, desde que o conjunto de ativos subjacentes seja constituído exclusiva ­
mente por exposições elegíveis para um ponderador de risco de 35 % ou inferior nos termos do 
artigo 125.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0350  1.2.2.4.  Valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado- 
-Membro, CQS 1)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea a), e artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas iii) e v), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 
Exposições sob a forma de valores mobiliários respaldados por ativos que estejam em confor ­
midade com o artigo 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, desde que garantidas por 
ativos como os que são referidos no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas iii) e v), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Note-se que, para efeitos do artigo 13.  o , n.  o 2, alínea 
g), subalínea iii), pelo menos 80 % dos mutuários incluídos no conjunto devem ser PME no 
momento da emissão da titularização.PT L 97/1840 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0360  1.2.2.5.  Títulos de dívida de empresas (CQS 2/3)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Títulos de dívida de empresas que cumprem o disposto no artigo 12.  o , n.  o 1, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0370  1.2.2.6.  Títulos de dívida de empresas — ativos não geradores de juros (detidos por 
instituições de crédito por motivos religiosos) (CQS 1/2/3)  
Artigo 12.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Uma autoridade competente pode autorizar as instituições de crédito que, em conformidade com 
o seu ato constitutivo, não possam deter ativos que geram juros por motivos de prática religiosa, 
a derrogarem ao disposto no artigo 12.  o , n.  o 1, alínea b), subalíneas ii) e iii), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, desde que existam provas de insuficiente disponibilidade de ativos não 
geradores de juros conformes com os requisitos estabelecidos nessas alíneas e de que os ativos 
não geradores de juros em questão são suficientemente líquidos em mercados privados. 
Essas instituições de crédito devem comunicar os títulos de dívida de empresas que contêm 
ativos não geradores de juros, desde que cumpram os requisitos do artigo 12.  o , n.  o 1, alínea b), 
subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e tenham sido objeto de uma derrogação 
adequada por parte da sua autoridade competente.  
0380  1.2.2.7.  Ações (índice bolsista importante)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações que estejam em conformidade com o artigo 12.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 e sejam expressas na divisa do Estado-Membro de origem da instituição 
de crédito. 
As instituições de crédito devem também comunicar as ações em conformidade com o ar ­
tigo 12.  o , n.  o 1, alínea c), que sejam expressas numa divisa diferente, desde que sejam conta ­
bilizadas como ativos de nível 2B e apenas até ao montante necessário para cobrir as saídas de 
liquidez nessa divisa ou na jurisdição onde o risco de liquidez é assumido.  
0390  1.2.2.8.  Ativos não geradores de juros (detidos por instituições de crédito por motivos 
religiosos) (CQS 3-5)  
Artigo 12.  o , n.  o 1, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Para as instituições de crédito que, em conformidade com o seu ato constitutivo, não possam 
deter ativos que geram juros por motivos de prática religiosa, os ativos não geradores de juros 
que constituem um crédito ou são garantidos por bancos centrais ou pela administração central 
ou pelo banco central de um país terceiro ou por uma administração regional, autoridade local 
ou entidade do setor público de um país terceiro, desde que esses ativos beneficiem de uma 
avaliação de crédito por uma ECAI reconhecida que corresponda pelo menos ao grau de 
qualidade de crédito 5 de acordo com o artigo 114.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, 
ou ao grau de qualidade de crédito equivalente no caso de uma avaliação de crédito de curto 
prazo.  
0400  1.2.2.9.  Facilidades de liquidez autorizadas de utilização limitada de bancos centrais  
Artigos 12.  o , n.  o 1, alínea d), e 14.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montante não utilizado de facilidades de liquidez autorizadas de utilização limitada prestadas por 
bancos centrais que estejam em conformidade com o artigo 14.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
0410  1.2.2.10.  Ações/unidades de participação de OIC elegíveis: os ativos subjacentes são va ­
lores mobiliários respaldados por ativos (habitação ou automóvel, QCG 1)  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1841
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a ativos que 
podem ser considerados ativos de nível 2B, como especificado no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), 
subalíneas i), ii) e iv), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0420  1.2.2.11.  Ações/unidades de participação em OIC elegíveis: os ativos subjacentes são 
obrigações cobertas de qualidade elevada (RW de 35 %)  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a ativos que 
podem ser considerados ativos de nível 2B, como especificado no artigo 12.  o , n.  o 1, alínea e), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0430  1.2.2.12.  Ações/unidades de participação em OIC elegíveis: os ativos subjacentes são 
valores mobiliários respaldados por ativos (empresas ou particulares, Estado-Membro, 
CQS 1)  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a ativos que 
podem ser considerados ativos de nível 2B, como especificado no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), 
subalíneas iii) e v), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Note-se que, para efeitos do 
artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalínea iii), pelo menos 80 % dos mutuários incluídos no 
conjunto devem ser PME no momento da emissão da titularização.  
0440  1.2.2.13.  Ações/unidades de participação em OIC elegíveis: os ativos subjacentes são 
títulos de dívida de empresas (CQS 2/3), ações (índice bolsista importante) ou ativos 
não geradores de juros (detidos por instituições de crédito por motivos religiosos) 
(CQS 3-5)  
Artigo 15.  o , n.  o 2, alínea h), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Ações ou unidades de participação em OIC cujos ativos subjacentes correspondem a títulos de 
dívida de empresas que estão em conformidade com o artigo 12.  o , n.  o 1, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61, ações que estão em conformidade com o artigo 12.  o , 
n. o 1, alínea c), do mesmo regulamento ou ativos não geradores de juros que estão em 
conformidade com o artigo 12.  o , n.  o 1, alínea f), do mesmo regulamento.  
0450  1.2.2.14.  Depósitos de um membro da rede junto da instituição central (investimento não 
obrigatório)  
Artigo 16.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Depósito mínimo que a instituição de crédito mantém junto da instituição de crédito central, 
desde que faça parte de um regime de proteção institucional referido no artigo 113.  o , n.  o 7, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 de uma rede elegível para a dispensa prevista no artigo 10.  o 
do referido regulamento ou de uma rede cooperativa num Estado-Membro regida por lei ou 
contrato. 
As instituições de crédito devem assegurar que a instituição central não tem nenhuma obrigação 
legal ou contratual de detenção ou investimento dos depósitos em ativos líquidos de um nível ou 
categoria especificados.  
0460  1.2.2.15.  Financiamento de liquidez da instituição central disponível para o membro da 
rede (garantia não especificada)  
Artigo 16.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montante não utilizado do financiamento de liquidez limitado que cumpre o artigo 16.  o , n.  o 2, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0470  1.2.2.16.  Instituições de crédito centrais: Ativos de nível 2B que são considerados ativos 
líquidos para a instituição de crédito depositante  
Artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT L 97/1842 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Em conformidade com o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, é 
necessário identificar os ativos líquidos que correspondem a depósitos das instituições de crédito 
junto da instituição central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito 
depositante. Estes ativos líquidos não devem ser contabilizados para efeitos de cobertura das 
saídas de liquidez, com exceção dos depósitos correspondentes, e não deverão ser tidos em conta 
para efeitos de cálculo da composição da reserva de liquidez remanescente nos termos do 
artigo 17.  o para a instituição central a nível individual. 
As instituições centrais, quando comunicam esses ativos, devem assegurar-se que o montante 
comunicado destes ativos líquidos após aplicação da margem de avaliação não excede a saída de 
liquidez nos depósitos correspondentes. 
Os ativos referidos nesta linha são ativos de nível 2B.  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0485  2.  Depósitos do membro da rede junto da instituição central (investimento obrigatório)  
Artigo 16.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total dos ativos comunicados nas 
secções anteriores de acordo com os requisitos do artigo 16.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0580  3.  Ativos de nível 1/2A/2B excluídos por razões monetárias  
Artigo 8.  o , n.  o 6, artigo 10.  o , n.  o 1, alínea d), e artigo 12.  o , n.  o 1, alínea c), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 
As instituições devem comunicar a parte dos ativos de nível 1, nível 2A e nível 2B a que se 
referem os artigos 10.  o a 16.  o que não sejam passíveis de reconhecimento pela instituição nos 
termos do artigo 8.  o , n.  o 6, do artigo 10.  o , n.  o 1, alínea d), e do artigo 12.  o , n.  o 1, alínea c).  
0590  4.  Ativos de nível 1/2A/2B excluídos por razões operacionais, exceto por razões mone ­
tárias  
Artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar os ativos que sejam conformes com o artigo 7.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 mas que não cumprem os requisitos especificados no 
artigo 8.  o do mesmo regulamento delegado, desde que não tenham sido comunicados na linha 
0580 por razões monetárias.  
PARTE 2. SAÍDAS  
1. Saídas  
1.1. Observações gerais  
1. Este modelo é um modelo resumido que contém informações sobre as saídas de liquidez medidas ao 
longo dos 30 dias subsequentes, para efeitos de relato do requisito de cobertura de liquidez tal como 
especificado no Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As rubricas que não têm de ser preenchidas pelas 
instituições de crédito estão apresentadas a cinzento.  
2. As instituições de crédito devem comunicar o modelo nas divisas correspondentes em conformidade com 
o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
3. O modelo associado às presentes instruções inclui algumas rubricas para memória. Embora não sejam 
estritamente necessárias para o cálculo do rácio propriamente dito, devem ser preenchidas. As rubricas em 
causa fornecem as informações necessárias para permitir que as autoridades competentes possam avaliar 
adequadamente a conformidade das instituições de crédito com os requisitos de liquidez. Em alguns casos, 
representam uma discriminação mais pormenorizada das rubricas incluídas nas secções principais dos 
modelos, enquanto noutros casos refletem recursos de liquidez adicionais a que as instituições de crédito 
podem ter acesso.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1843
 
4. Em conformidade com o artigo 22.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as saídas de liquidez 
devem:  
i. incluir as categorias referidas no artigo 22.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61  
ii. ser calculadas multiplicando os saldos em curso das diversas categorias de passivos e compromissos 
extrapatrimoniais pelas taxas a que se prevê que vençam ou sejam utilizados, como indicado no 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
5. O Regulamento Delegado (UE) 2015/61 refere-se apenas às taxas e margens de avaliação, tal como o 
termo «ponderador». Nas presentes instruções, a expressão «ponderado/a» é utilizada como um termo 
genérico para indicar o montante obtido após a aplicação das respetivas margens de avaliação, taxas e 
quaisquer outras instruções adicionais pertinentes (em caso de, por exemplo, empréstimos garantidos e 
financiamento).  
6. As saídas no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional (exceto as saídas decorrentes de 
facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas prestadas por membros de um grupo ou por um 
regime de proteção institucional a que a autoridade competente concedeu autorização para aplicar uma 
taxa de saída preferencial e as saídas decorrentes de depósitos operacionais mantidos no contexto de um 
regime de proteção institucional ou rede cooperativa) devem ser comunicadas nas categorias pertinentes. 
Essas saídas devem também ser comunicadas separadamente como rubricas para memória.  
7. As saídas de liquidez devem ser comunicadas apenas uma vez no modelo, a menos que sejam aplicáveis 
saídas adicionais de acordo com o artigo 30.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 ou se a rubrica for 
uma rubrica «dos quais» ou uma rubrica para memória.  
8. Em caso de reporte separado, tal como referido no artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, aplica-se sempre o seguinte:  
— apenas devem ser comunicados as rubricas e os fluxos expressos nessa divisa;  
— em caso de incongruência entre as divisas de diferentes componentes de uma operação, só deve ser 
comunicada a componente nessa divisa;  
— sempre que o Regulamento Delegado (UE) 2015/61 permita a compensação, esta só pode ser aplicada 
a fluxos nessa divisa;  
— sempre que um fluxo tenha a opcionalidade multidivisas, a instituição de crédito deve fazer uma 
avaliação da divisa em que o fluxo é suscetível de ocorrer e deve comunicar a rubrica apenas nessa 
divisa.  
9. Os ponderadores-padrão na coluna 0040 do modelo C 73.00 do anexo XXIV são os especificados como 
regra geral no Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e são fornecidos aqui para informação.  
10. O modelo contém informações sobre os fluxos de liquidez com garantia, referidos como «empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais» no Regulamento Delegado (UE) 2015/61, e 
para efeitos do cálculo do rácio de cobertura de liquidez, tal como definido no referido regulamento. 
Quando essas operações envolverem um conjunto de garantias, a identificação dos ativos específicos 
dados em garantia para efeitos de comunicação de informações no presente modelo será efetuada de 
acordo com as categorias de ativos líquidos especificadas no título II, capítulo 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, começando pelos ativos com menor liquidez. Simultaneamente, no caso de 
operações ligadas a um conjunto de garantias com diferentes prazos de vencimento residuais, os ativos 
líquidos são afetados em primeiro lugar às operações com os prazos de vencimento residual mais longos.  
11. É fornecido um modelo separado para os  swaps  de garantias, o modelo C 75.01 do anexo XXIV. Os  swaps  
de garantias, que são operações de garantia contra garantia, não devem ser comunicados no modelo de 
saída C 73.00 do anexo XXIV, que abrange apenas as operações de numerário contra garantia.  
1.2. Observações específicas no que diz respeito à liquidação e às operações com início diferido  
12. As instituições de crédito devem comunicar as saídas decorrentes de acordos de recompra a prazo, 
acordos de revenda e  swaps  de garantias que tenham início no horizonte temporal de 30 dias e vençam 
para além desse prazo, sempre que a componente inicial produza uma saída. No caso de um acordo de 
revenda, o montante a emprestar à contraparte deve ser considerado uma saída e comunicado no ponto 
1.1.8.6, líquido do valor de mercado do ativo a receber como garantia e após a aplicação da margem de 
avaliação ligada ao rácio de cobertura de liquidez (LCR), se o ativo for elegível como ativo líquido. Se o 
montante a emprestar for inferior ao valor de mercado do ativo (após a margem de avaliação do LCR) a 
receber como garantia, a diferença deve ser comunicada como uma entrada. Se a garantia a receber não 
for elegível como ativo líquido, a saída deve ser comunicada na íntegra. No caso de um acordo de 
recompra, sempre que o valor de mercado do ativo a emprestar como garantia após a aplicação da 
margem de avaliação do LCR conexo (se o ativo for elegível como ativo líquido) for superior ao montante 
em numerário a receber, a diferença deve ser comunicada como uma saída, na linha supramencionada. SePT L 97/1844 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
o montante a receber for superior ao valor de mercado do ativo (após a margem de avaliação do LCR) a 
emprestar como garantia, a diferença deve ser comunicada como uma entrada. No caso dos  swaps  de 
garantias, sempre que o efeito líquido do  swap  inicial de ativos líquidos (tendo em conta as margens de 
avaliação do LCR) dá origem a uma saída, esta deve ser comunicada na linha supramencionada.  
Os acordos de recompra com início diferido, os acordos de revenda com início diferido e os  swaps  de 
garantias com início diferido que se iniciem e vençam no horizonte temporal de 30 dias do LCR não têm 
qualquer impacto no LCR de um banco e podem ser ignorados.  
13. Fluxograma de decisão em árvore para as secções 1 do modelo C 73.00 do anexo XXIV - o fluxograma de 
decisão não prejudica a comunicação das rubricas para memória. O fluxograma de decisão faz parte das 
instruções para especificar a hierarquia de prioridade dos critérios de avaliação para a afetação de cada 
rubrica comunicada, a fim de garantir um relato homogéneo e comparável. Recorrer ao fluxograma de 
decisão, por si só, não é suficiente, e as instituições de crédito devem cumprir sempre o resto das 
instruções. Por razões de simplicidade, o fluxograma de decisão não tem em conta os totais e os subtotais; 
contudo, tal não significa que estes não devam também ser comunicados. O termo «AD» refere-se ao 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
# Rubrica  Decisão  Comunicação de informa ­
ções  
1 Operação com início diferido  Sim  # 2  
Não  # 4  
2 Operação a prazo realizada após a data de relato;  Sim  Não comunicar  
Não  # 3  
3 Operação a prazo que tenha início no horizonte temporal de 
30 dias e vença para lá desse horizonte, quando a componente 
inicial produz uma saída líquida  Sim  ID 1.1.8.6.  
Não  Não comunicar  
4 Rubrica que exige saídas adicionais em conformidade com o 
artigo 30.  o do AD?  Sim  # 5 e posteriormente 
# 51  
Não  # 5  
5 Depósito de retalho em conformidade com o artigo 411.  o , 
n. o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013?  Sim  # 6  
Não  # 12  
6 Depósito anulado com um prazo de vencimento residual in ­
ferior a 30 dias de calendário e pelo qual foi acordado um 
reembolso a outra instituição de crédito?  Sim  ID 1.1.1.2.  
Não  # 7  
7 Depósito em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 4, do AD?  Sim  ID 1.1.1.1.  
Não  # 8  
8 Depósito em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do AD?  Sim  ID 1.1.1.6.  
Não  # 9  
9 Depósito em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 2, do AD?  Sim  Afetar a uma rubrica 
relevante do ID 1.1.1.3.  
Não  # 10PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1845
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de informa ­
ções  
10 Depósito em conformidade com o artigo 24.  o , n.  o 4, do AD?  Sim  ID 1.1.1.5.  
Não  # 11  
11 Depósito em conformidade com o artigo 24.  o , n.  o 1, do AD?  Sim  ID 1.1.1.4.  
Não  ID 1.1.1.7.  
12 Passivo que se torna exigível, pode ser objeto de um pedido de 
reembolso pelo emitente ou pelo prestador do financiamento, 
ou gera a expectativa, por parte do prestador do financiamen ­
to, de que a instituição de crédito liquide o passivo nos 30 dias 
de calendário subsequentes?  Sim  # 13  
Não  # 30  
13 Passivo resultante das despesas de exploração da própria ins ­
tituição?  Sim  ID 1.1.8.1.  
Não  # 14  
14 Passivo sob a forma de obrigações vendidas exclusivamente no 
mercado de retalho e detidas numa conta de retalho em con ­
formidade com o artigo 28.  o , n.  o 6, do AD?  Sim  Seguir o percurso apli ­
cável aos depósitos de 
retalho (i.e. responder 
«sim» em #5 e tratar 
em conformidade)  
Não  # 15  
15 Passivo sob a forma de títulos de dívida?  Sim  ID 1.1.8.2.  
Não  # 16  
16 Depósito recebido como garantia?  Sim  Afetar entre as rubricas 
relevantes do ID 1.1.5  
Não  # 17  
17 Depósitos decorrentes de uma relação de banco correspon ­
dente ou da prestação de serviços de corretor principal?  Sim  ID1.1.4.1.  
Não  # 18  
18 Depósito operacional em conformidade com o artigo 27.  o do 
AD?  Sim  # 19  
Não  # 24  
19 Mantido no contexto de um regime de proteção institucional 
ou rede cooperativa?  Sim  # 20  
Não  # 22  
20 Tratado como ativo líquido para a instituição de crédito depo ­
sitante?  Sim  ID 1.1.2.2.2.  
Não  # 21  
21 Mantido para obter compensação financeira e serviços da ins ­
tituição de crédito central no âmbito de uma rede?  Sim  ID 1.1.2.4.  
Não  ID 1.1.2.2.1.  
22 Mantido para serviços de compensação, custódia, gestão de 
tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de 
uma relação operacional estável?  Sim  Afetar a uma rubrica 
relevante do ID 1.1.2.1.  
Não  # 23PT L 97/1846 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de informa ­
ções  
23 Mantido no contexto de uma relação operacional estável (de 
outro tipo) estabelecida com clientes não financeiros?  Sim  ID 1.1.2.3.  
Não  # 24  
24 Depósitos operacionais em excesso?  Sim  Afetar a uma rubrica 
relevante do ID 1.1.3.  
Não  # 25  
25 Outros depósitos?  Sim  # 26  
Não  # 27  
26 Depósitos de clientes financeiros?  Sim  ID 1.1.4.2.  
Não  Afetar a uma rubrica 
relevante do ID 1.1.4.3.  
27 Passivo decorrente de empréstimos garantidos e de operações 
associadas ao mercado de capitais, com exceção dos derivados 
e dos  swaps  de garantias?  Sim  Afetar a uma rubrica 
relevante do ID 1.2.  
Não  # 28  
28 Passivo decorrente de  swaps  de garantias?  Sim  Afetar a uma rubrica 
relevante do modelo 
C75.01 e do ID 1.3., 
quando aplicável.  
Não  # 29  
29 Passivo que resulta numa saída decorrente de derivados em 
conformidade com o artigo 30.  o , n.  o 4, do AD?  Sim  ID 1.1.5.5.  
Não  # 30  
30 Há mais algum passivo exigível nos próximos 30 dias?  Sim  ID 1.1.8.3.  
Não  #31  
31 Compromissos contratuais de alargar o financiamento a clien ­
tes não financeiros exigíveis nos próximos 30 dias e que ul ­
trapassam as entradas provenientes desses clientes?  Sim  Um dos seguintes ID: 
1.1.8.4.1.  a 1.1.8.4.4.  
Não  #32  
32 Outras saídas exigíveis nos próximos 30 dias não mencionadas 
acima?  Sim  ID 1.1.8.6.  
Não  #33  
33 Montante não utilizado que pode ser utilizado da facilidade de 
crédito e de liquidez autorizada em conformidade com o ar ­
tigo 31.  o do AD?  Sim  #34  
Não  # 42  
34 Facilidades de crédito autorizadas?  Sim  # 35  
Não  # 37  
35 No âmbito de um regime de proteção institucional ou rede 
cooperativa e tratados como ativos líquidos pela instituição 
depositante?  Sim  ID 1.1.6.1.6.  
Não  # 36PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1847
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de informa ­
ções  
36 No âmbito de grupo ou regime de proteção institucional, su ­
jeito a um tratamento preferencial?  Sim  ID 1.1.6.1.5.  
Não  Afetar a uma das ou ­
tras rubricas relevantes 
do ID 1.1.6.1  
37 Facilidade de liquidez autorizada?  Sim  #38  
n/a n/a  
38 No âmbito de um regime de proteção institucional ou rede 
cooperativa e tratados como ativos líquidos pela instituição 
depositante?  Sim  ID 1.1.6.2.7.  
Não  # 39  
39 No âmbito de grupo ou regime de proteção institucional, su ­
jeito a um tratamento preferencial?  Sim  ID 1.1.6.2.6.  
Não  # 40  
40 Para ETOE?  Sim  Afetar a uma rubrica 
relevante do ID 
1.1.6.2.4  
Não  #41  
41 Para empresas de investimento pessoais?  Sim  ID 1.1.6.2.3.  
Não  Afetar a uma das ou ­
tras rubricas relevantes 
do ID 1.1.6.2  
42 Outro produto ou serviço em conformidade com o artigo 23.  o 
do AD?  Sim  # 43  
Não  Não comunicar  
43 Produto relacionado com o financiamento de comércio extra ­
patrimonial?  Sim  ID1.1.7.8.  
Não  # 44  
44 Empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não 
utilizados?  Sim  ID 1.1.7.2.  
Não  # 45  
45 Empréstimos hipotecários acordados, mas ainda não utilizados  Sim  ID 1.1.7.3.  
Não  # 46  
46 Saída planeada relacionada com a renovação ou concessão de 
novos empréstimos por grosso ou a retalho?  Sim  ID 1.1.7.6.  
Não  # 47  
47 Cartões de crédito?  Sim  ID 1.1.7.4.  
Não  # 48  
48 Descobertos?  Sim  ID 1.1.7.5.  
Não  # 49  
49 Valores a pagar decorrentes de derivados?  Sim  ID1.1.7.7.  
Não  # 50PT L 97/1848 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de informa ­
ções  
50 Outras obrigações extrapatrimoniais e obrigações de financia ­
mento contingentes?  Sim  ID1.1.7.1.  
Não  ID 1.1.7.9.  
51 Títulos de dívida já comunicados na rubrica 1.1.8.2 do modelo 
C 73.00?  Sim  Não comunicar  
Não  # 52  
52 O requisito de liquidez para os derivados em conformidade 
com o artigo 30.  o , n.  o 4, do AD já foi considerado na questão 
# 29?  Sim  Não comunicar  
Não  Afetar entre as rubricas 
relevantes do ID 1.1.5  
1.3. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010  Montante  
1.1.  Instruções específicas para as operações/depósitos não garantidos:  
As instituições de crédito devem comunicar aqui o saldo em curso das diversas categorias de 
passivos e compromissos extrapatrimoniais, tal como especificado nos artigos 22.  o a 31.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Sob reserva da aprovação prévia da autoridade competente, dentro de cada categoria de saídas, o 
montante de cada rubrica comunicada na coluna 0010 do modelo C 73.00 do anexo XXIV deve 
ser compensado através da subtração do montante relevante da entrada interdependente, em 
conformidade com o artigo 26.  o . 
1.2.  Instruções específicas para os empréstimos garantidos e as operações associadas ao 
mercado de capitais:  
As instituições de crédito devem comunicar aqui o saldo em curso dos passivos que representam 
a componente de numerário da operação garantida em conformidade com o artigo 22.  o , n.  o 2, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0020  Valor de mercado da garantia concedida  
Instruções específicas para os empréstimos garantidos e as operações associadas ao mercado de 
capitais: 
As instituições de crédito devem comunicar aqui o valor de mercado da garantia concedida, que 
é calculado como o valor corrente de mercado bruto de margem de avaliação e líquido de fluxos 
resultantes da conclusão das coberturas associadas (em conformidade com o artigo 8.  o , n.  o 5, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61) e sujeito às seguintes condições: 
— Sempre que uma instituição de crédito só possa reconhecer parte das suas ações em divisa 
estrangeira, ativos de um banco ou administração central em divisa estrangeira ou ativos de 
um banco central ou de uma administração central na divisa nacional no âmbito dos seus 
ativos líquidos de qualidade elevada, apenas a parte reconhecível deve ser comunicada nas 
linhas correspondentes aos ativos dos níveis 1, 2A e 2B em conformidade com o artigo 12.  o , 
n. o 1, alínea c), subalínea ii), e com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea d), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. Sempre que o ativo específico for utilizado como garantia, mas 
num montante que ultrapasse a parte que pode ser reconhecida no âmbito dos ativos 
líquidos, o montante excedente deve ser comunicado na secção dos ativos ilíquidos. 
— Os ativos de nível 2A devem ser comunicados na linha dos ativos 2A correspondente, 
mesmo que esteja a ser seguida a abordagem alternativa em matéria de liquidez (ou seja, 
não deslocar ativos do nível 2A para o nível 1 no relato das operações garantidas).  
0030  Valor da garantia concedida de acordo com o artigo 9.  o 
Instruções específicas para os empréstimos garantidos e as operações associadas ao mercado de 
capitais:PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1849
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
As instituições de crédito devem indicar aqui o valor das garantias concedidas em conformidade 
com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Este valor é calculado multiplicando 
a coluna 020 do modelo C 73.00 do anexo XXIV pelo ponderador/margem de avaliação 
aplicável do modelo C 72.00 do anexo XXIV correspondente ao tipo de ativo. A coluna 030 
do modelo C 73.00 do anexo XXIV é utilizada no cálculo do montante ajustado dos ativos 
líquidos no modelo C 76.00 do anexo XXIV.  
0040  Ponderador-padrão  
Artigos 24.  o a 31.  o -A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ponderadores-padrão na coluna 0040 são os especificados como regra geral no Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 e são fornecidos aqui apenas para informação.  
0050  Ponderador aplicável  
Tanto para operações com garantia como sem garantia: 
As instituições de crédito devem indicar aqui os ponderadores aplicáveis. Estes ponderadores são 
os especificados nos artigos 22.  o a 31.  o -A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Os ponde ­
radores aplicáveis podem resultar em valores médios ponderados e devem ser comunicados em 
termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 por cento, ou 0,50 para 
um ponderador aplicável de 50 por cento). Os ponderadores aplicáveis podem nomeadamente 
refletir prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais.  
0060  Saída  
Tanto para operações com garantia como sem garantia: 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas. As saídas em causa são calculadas 
multiplicando a coluna 0010 do modelo C 73.00 do anexo XXIV pela coluna 0050 do modelo 
C 73.00 do anexo XXIV.  
1.4. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1. SAÍDAS  
Capítulo 2 do título III do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas em conformidade com o capítulo 2 do 
título III do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0020  1.1.  Saídas correspondentes a operações/depósitos sem garantia  
Artigos 20.  o a 31.  o -A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas em conformidade com os artigos 21.  o 
a 31.  o -A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, com exceção das saídas comunicadas em 
conformidade com o artigo 28.  o , n.  os 3 e 4, desse mesmo regulamento delegado.  
0030  1.1.1.  Depósitos de retalho  
Artigos 24.  o e 25.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos de retalho, tal como definido no 
artigo 411.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. 
As instituições de crédito devem também comunicar na categoria de depósitos de retalho 
apropriada o montante de livranças, obrigações e outros valores mobiliários emitidos que são 
vendidos exclusivamente no mercado de retalho e detidos numa conta de retalho, como referido 
no artigo 28.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As instituições de crédito terão 
em consideração, para esta categoria de passivos, as taxas de saída aplicáveis previstas pelo 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 para as diferentes categorias de depósitos de retalho. 
Por conseguinte, as instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média 
dos ponderadores aplicáveis relevantes para todos estes depósitos.PT L 97/1850 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0035  1.1.1.1.  depósitos isentos do cálculo das saídas  
Artigo 25.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as categorias de depósitos de retalho isentas do 
cálculo das saídas se estiverem cumpridas as condições do artigo 25.  o , n.  o 4, alíneas a) e b).  
0040  1.1.1.2.  depósitos cujo reembolso tenha sido acordado para os próximos 30 dias  
Artigo 25.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos com prazo de vencimento residual 
inferior a 30 dias, sempre que o respetivo reembolso tenha sido acordado.  
0050  1.1.1.3.  depósitos sujeitos a saídas mais elevadas  
Artigo 25.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui o saldo total dos depósitos sujeitos a taxas de 
saída mais elevadas, em conformidade com o artigo 25.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61. Os depósitos de retalho cuja avaliação para efeitos de classificação nos termos do 
artigo 25.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 não tenha sido efetuada ou não 
tenha sido concluída devem igualmente ser comunicados aqui.  
0060  1.1.1.3.1.  Categoria 1  
Artigo 25.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso de cada 
depósito de retalho que preencha o critério da alínea a) ou dois dos critérios das alíneas b) a 
e) do artigo 25.  o , n.  o 2 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, a menos que estes depósitos 
tenham sido recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em confor ­
midade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do mesmo regulamento delegado, caso em que devem ser 
comunicados nesta última categoria. 
As instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média das taxas, que 
podem ser as taxas normais previstas como regra geral no artigo 25.  o , n.  o 3, alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 ou taxas mais elevadas, se aplicadas por uma autoridade 
competente, que tenham sido efetivamente aplicadas sobre o montante total de cada depósito 
referido no parágrafo anterior e ponderado pelos montantes correspondentes mencionados.  
0070  1.1.1.3.2.  Categoria 2  
Artigo 25.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso de cada 
depósito de retalho que preencha os critérios do artigo 25.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 e pelo menos um outro dos critérios referidos nesse número ou três ou 
mais desses critérios, a menos que estes depósitos tenham sido recebidos em países terceiros 
onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do mesmo 
regulamento delegado, caso em que devem ser comunicados nesta última categoria. 
Os depósitos de retalho cuja avaliação para efeitos de classificação nos termos do artigo 25.  o , 
n. o 2„ não tenha sido efetuada ou não tenha sido concluída devem igualmente ser comunicados 
aqui. 
As instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média das taxas, que 
podem ser as taxas normais previstas como regra geral no artigo 25.  o , n.  o 3, alínea b), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 ou taxas mais elevadas, se aplicadas por uma autoridade 
competente, que tenham sido aplicadas sobre o montante total de cada depósito referido nos 
parágrafos anteriores e ponderado pelos montantes correspondentes mencionados.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1851
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0080  1.1.1.4.  depósitos estáveis  
Artigo 24.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar a parte dos montantes dos depósitos de retalho 
coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou 
com a Diretiva 2014/49/UE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país 
terceiro, e que faça parte de uma relação estável que torne o seu levantamento altamente 
improvável ou que sejam detidos numa conta corrente em conformidade com o artigo 24.  o , 
n. os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, respetivamente, e quando: 
— Esses depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada definidos no 
artigo 25.  o , n.  os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que deverão ser 
comunicados como depósitos sujeitos a saídas mais elevadas; ou 
— Esses depósitos não foram recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais 
elevada em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, caso em que deverão ser comunicados nesta categoria; 
— A derrogação especificada no artigo 24.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
não é aplicável.  
0090  1.1.1.5.  Depósitos estáveis objeto de derrogação  
Artigo 24.  o , n.  os 4 e 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar a parte dos montantes dos depósitos de retalho que 
é abrangida por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 
2014/49/UE até um limite máximo de 100 000 EUR e que faz parte de uma relação estável 
que torne o seu levantamento altamente improvável ou seja detida numa conta corrente em 
conformidade com o artigo 24.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, respe ­
tivamente, e quando: 
Esses depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada definidos no 
artigo 25.  o , n.  os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, caso em que deverão ser 
comunicados como depósitos sujeitos a saídas mais elevadas; ou 
— Esses depósitos não foram recebidos em países terceiros onde é aplicada uma saída mais 
elevada em conformidade com o artigo 25.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, caso em que deverão ser comunicados nesta categoria; 
— A derrogação prevista no artigo 24.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 é 
aplicável.  
0100  1.1.1.6.  depósitos em países terceiros onde são aplicadas saídas superiores  
Artigo 25.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos de retalho recebidos em 
países terceiros onde é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o direito nacional 
que estabelece os requisitos de liquidez nesse país terceiro.  
0110  1.1.1.7.  outros depósitos de retalho  
Artigo 25.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos outros depósitos de retalho não 
incluídos nas rubricas anteriores.  
0120  1.1.2.  Depósitos operacionais  
Artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte dos depósitos operacionais determinada 
em conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 que são neces ­
sários para a prestação de serviços operacionais. Os depósitos decorrentes de uma relação de 
banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal devem ser conside ­
rados depósitos não operacionais, tal como estabelecido no artigo 27.  o , n.  o 5, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
A parte dos depósitos operacionais que exceda o montante necessário para a prestação de 
serviços operacionais não deve ser comunicada aqui, mas sim no ID 1.1.3.PT L 97/1852 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0130  1.1.2.1.  mantidos para compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços 
comparáveis no contexto de uma relação operacional estável  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea a), e 27.  o , n.  os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar os depósitos mantidos pelo depositante a fim de 
obter serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no 
contexto de uma relação estável, como referido no artigo 27.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, que assumam importância crítica para o depositante como referido no 
artigo 27.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61; os fundos que ultrapassem o 
obrigatório para a prestação de serviços operacionais devem ser tratados como depósitos não 
operacionais, como referido na última frase do artigo 27.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61. 
Apenas devem ser comunicados os depósitos que estejam sujeitos a importantes limitações 
jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos 
num prazo de 30 dias de calendário, como referido na segunda frase do artigo 27.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar separadamente o montante dos depósitos cobertos e 
não cobertos por um sistema de garantia de depósitos ou por um sistema de garantia de 
depósitos equivalente de um país terceiro a que se refere o artigo 27.  o , n.  o 2, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, como especificado nos pontos seguintes das presentes instruções.  
0140  1.1.2.1.1.  cobertos por um SGD (sistema de garantia de depósitos)  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea a), e 27.  o , n.  os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar a porção do saldo em curso dos depósitos opera ­
cionais mantidos no contexto de uma relação operacional estável que cumpre os critérios 
estabelecidos no artigo 27.  o , n.  o 1, alínea a), e n.  o 4 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
e que se encontra coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a 
Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos 
equivalente num país terceiro.  
0150  1.1.2.1.2.  não cobertos por um SGD  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea a), e 27.  o , n.  os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar a porção do saldo em curso dos depósitos opera ­
cionais no contexto de uma relação operacional estável que cumpre os critérios estabelecidos no 
artigo 27.  o , n.  o 1, alínea a), e n.  o 4 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e que não se 
encontra coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 
94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos equiva ­
lente num país terceiro.  
0160  1.1.2.2.  mantidos no contexto de um regime de proteção institucional (RPI) ou rede 
cooperativa  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea b), e 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos mantidos no contexto de uma 
partilha de tarefas comuns no âmbito de um regime de proteção institucional que preencha os 
requisitos do artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, ou correspondentes a 
um grupo de instituições cooperativas de crédito associadas de modo permanente a um orga ­
nismo central que preencha os requisitos do artigo 113.  o , n.  o 6, do referido regulamento, ou 
como depósito mínimo jurídica ou contratualmente estabelecido por outra instituição de crédito 
que seja membro do mesmo regime de proteção institucional ou rede cooperativa, tal como 
estabelecido no artigo 27.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão. 
As instituições de crédito devem comunicar esses depósitos em diferentes linhas, consoante eles 
sejam ou não tratados como ativos líquidos pela instituição de crédito depositante, em confor ­
midade com o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1853
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0170  1.1.2.2.1.  não tratados como ativos líquidos para a instituição depositante  
Artigo 27.  o , n.  o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
mantidos no contexto de uma rede cooperativa ou de um regime de proteção institucional 
em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 27.  o , n.  o 1, alínea b), do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61, desde que esses depósitos não sejam reconhecidos como ativos 
líquidos para a instituição de crédito depositante.  
0180  1.1.2.2.2.  tratados como ativos líquidos para a instituição de crédito depositante  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea b), e 27.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar os depósitos das instituições de crédito junto da 
instituição de crédito central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito 
depositante em conformidade com o artigo 16.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar o montante destes depósitos até ao montante dos 
ativos líquidos correspondentes após margem de avaliação, tal como estabelecido no artigo 27.  o , 
n. o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0190  1.1.2.3.  mantidos no contexto de uma relação operacional estável (de outro tipo) com 
clientes não financeiros  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea c), e 27.  o , n.  os 4 e 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
mantidos por um cliente não financeiro no contexto de uma relação operacional estável distinta 
da mencionada no artigo 27.  o , n.  o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e 
sujeita aos requisitos estabelecidos no artigo 27.  o , n.  o 6, do mesmo regulamento delegado. 
Apenas devem ser comunicados aqueles depósitos que estejam sujeitos a importantes limitações 
jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos 
num prazo de 30 dias de calendário, como referido no artigo 27.  o , n.  o 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0200  1.1.2.4.  mantidos para obter compensação financeira e serviços da instituição de crédito 
central no âmbito de uma rede  
Artigos 27.  o , n.  o 1, alínea d), e 27.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
mantidos pelo depositante para obter compensação financeira e serviços da instituição central 
quando a instituição de crédito pertença a uma das redes ou regimes a que se refere o artigo 16.  o 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, tal como estabelecido no artigo 27.  o , n.  o 1, alínea d), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Estas compensações financeiras e serviços 
da instituição de crédito central só abrangem esse tipo de serviços na medida em que sejam 
prestados no contexto de uma relação estável de importância crítica para o depositante, como 
referido na primeira frase do artigo 27.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61; os 
fundos que ultrapassem o obrigatório para a prestação de serviços operacionais devem ser 
tratados como depósitos não operacionais, como referido na última frase do artigo 27.  o , n.  o 4, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Apenas devem ser comunicados aqueles depósitos que estejam sujeitos a importantes limitações 
jurídicas ou operacionais que tornem improvável o levantamento de montantes significativos 
num prazo de 30 dias de calendário, como referido no artigo 27.  o , n.  o 4, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1854 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0203  1.1.3.  Depósitos operacionais em excesso  
Artigo 27.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte dos depósitos operacionais que ultra ­
passe o obrigatório para a prestação de serviços operacionais.  
0204  1.1.3.1.  depósitos de clientes financeiros  
Artigos 27.  o , n.  o 4, e 31.  o -A, n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar a parte dos depósitos operacionais que ultrapasse o 
obrigatório para a prestação de depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.  o , 
n. o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0205  1.1.3.2.  depósitos de outros clientes  
Artigos 27.  o , n.  o 4, e 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar a parte dos depósitos operacionais de clientes que 
não sejam clientes profissionais, e excluindo os depósitos de retalho, que ultrapasse o obrigatório 
para a prestação de depósitos operacionais, como referido no artigo 27.  o , n.  o 4, do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61. 
Estes depósitos operacionais em excesso devem ser comunicados em duas linhas diferentes 
consoante os montantes em causa estejam ou não cobertos na sua totalidade (por um sistema 
de garantia de depósitos ou um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro).  
0206  1.1.3.2.1.  não cobertos por um SGD  
Artigos 27.  o , n.  o 4, e 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso destes depósitos 
operacionais em excesso mantidos por outros clientes se esse montante estiver coberto na sua 
totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE 
ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um 
país terceiro, tal como referido no artigo 28.  o , n.  o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0207  1.1.3.2.2.  não cobertos por um SGD  
Artigos 27.  o , n.  o 4, e 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso destes depósitos 
operacionais em excesso mantidos por outros clientes se esse montante não estiver coberto na 
sua totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 
94/19/CE ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equiva ­
lente de um país terceiro, tal como referido no artigo 28.  o , n.  o 1 do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61.  
0210  1.1.4.  Depósitos não operacionais  
Artigos 27.  o , n.  o 5, 28.  o , n.  o 1, e 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos não garantidos referidos no 
artigo 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e os decorrentes de uma relação 
de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, como referido no 
artigo 27.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar em separado, com exceção dos passivos decorrentes 
de relações de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, como 
referido no artigo 27.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, os depósitos não 
operacionais cobertos e não cobertos por um sistema de garantia de depósitos ou por um 
sistema equivalente de garantia de depósitos de um país terceiro, como especificado nos pontos 
seguintes das presentes instruções. 
A parte dos depósitos operacionais que ultrapasse o obrigatório para a prestação de serviços 
operacionais não deve ser comunicada aqui, mas sim no ID 1.1.3.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1855
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0220  1.1.4.1.  depósitos a título de serviços de correspondente bancário e de corretagem prin ­
cipal  
Artigo 27.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
decorrentes de relações de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem 
principal, tal como referido no artigo 27.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0230  1.1.4.2.  depósitos de clientes financeiros  
Artigo 31.  o -A, n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
mantidos por clientes financeiros, na medida em que não sejam considerados depósitos opera ­
cionais em conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0240  1.1.4.3.  depósitos de outros clientes  
Artigo 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar os depósitos mantidos por outros clientes (que não 
clientes financeiros e clientes considerados para os depósitos de retalho), como referido no 
artigo 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, na medida em que não sejam 
considerados depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
Estes depósitos devem ser comunicados em duas linhas diferentes consoante os montantes em 
causa estejam ou não cobertos na sua totalidade (por um sistema de garantia de depósitos ou um 
sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro).  
0250  1.1.4.3.1.  não cobertos por um SGD  
Artigo 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso destes depósitos 
operacionais em excesso mantidos por outros clientes se esse montante estiver coberto na sua 
totalidade por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE 
ou com a Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um 
país terceiro, tal como referido no artigo 28.  o , n.  o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0260  1.1.4.3.2.  não cobertos por um SGD  
Artigo 28.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total do saldo em curso desses depósitos 
mantidos por outros clientes se esse montante não estiver coberto na sua totalidade por um 
sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 
2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal 
como referido no artigo 28.  o , n.  o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0270  1.1.5.  Saídas adicionais  
Artigo 30.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas adicionais a que se refere o 
artigo 30.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. 
Os depósitos recebidos como garantias referidos no artigo 30.  o , n.  o 7, do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/61 da Comissão não deverão ser considerados passivos para efeitos dos artigos 
24.  o , 25.  o , 27.  o ou 31.  o do referido regulamento, mas estão sujeitos às disposições do artigo 30.  o , 
n os 1 a 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, quando aplicável.PT L 97/1856 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0280  1.1.5.1.  garantias que não assumem a forma de ativos de nível 1 constituídas para deri ­
vados  
Artigo 30.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias que não sejam 
instrumentos de nível 1 prestadas no quadro dos contratos enumerados no anexo II do Regu ­
lamento (UE) n.  o 575/2013 e de derivados de crédito.  
0290  1.1.5.2.  garantias na forma de ativos de nível 1 que são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada constituídas para derivados  
Artigo 30.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias na forma de 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 prestadas no quadro dos 
contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 e de derivados de 
crédito.  
0300  1.1.5.3.  saídas significativas na sequência de uma deterioração da qualidade de crédito da 
própria instituição  
Artigo 30.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante total das saídas adicionais que calcula ­
ram e notificaram às autoridades competentes em conformidade com o artigo 30.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Se o montante das saídas devidas a uma deterioração da qualidade de crédito da própria entidade 
tiver sido comunicado numa linha com um ponderador inferior a 100 %, também deve ser 
comunicado um montante na linha 0300 de modo a que a soma das saídas corresponda a uma 
saída de 100 % no total para a operação.  
0310  1.1.5.4.  impacto de um cenário de mercado desfavorável nas operações sobre derivados  
Artigo 30.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor das saídas calculadas em conformidade com 
o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2017/208 da Comissão.  
0340  1.1.5.5.  saídas decorrentes de derivados  
Artigo 30.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas esperadas ao longo de um 
período de 30 dias de calendário no que respeita aos contratos enumerados no anexo II do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 e aos derivados de crédito, calculado em conformidade com o 
artigo 21.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Apenas nos casos em que o relato seja feito numa divisa separada, em conformidade com o 
artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, as instituições de crédito devem 
comunicar as saídas que ocorrerem apenas na respetiva divisa significativa. A compensação 
pela contraparte só pode ser aplicada aos fluxos nessa divisa, por exemplo a Contraparte A: 
+10 EUR e Contraparte A: -20 EUR deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR. Não deve 
ser feita nenhuma compensação entre as contrapartes, por exemplo a Contraparte A: -10 EUR, 
Contraparte B: +40 EUR, deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR no C 73.00 (e uma 
entrada de 40 EUR no C 74.00).  
0350  1.1.5.6.  posições curtas  
Artigo 30.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Caso as instituições de crédito tenham uma posição curta coberta por um empréstimo de valores 
mobiliários sem garantia, devem acrescentar uma saída adicional correspondente a 100 % do 
valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto, a menos que 
os tenham tomado em empréstimo em condições que só exijam a sua devolução após estarem 
decorridos 30 dias de calendário. Se a posição curta estiver for coberta por uma operação de 
financiamento através de valores mobiliários com garantia, a instituição de crédito deve presumir 
que a posição curta será mantida ao longo de todo o período de 30 dias de calendário e que lhe 
foi afetada uma saída de 0 %.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1857
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0360  1.1.5.6.1.  cobertas por operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) 
garantidas  
Artigo 30.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos valores mobiliários ou 
outros ativos vendidos a descoberto cobertos por operações de financiamento através de valores 
mobiliários com garantia e a entregar no prazo de 30 dias de calendário, a menos que os tenham 
tomado em empréstimo em condições que só exijam a sua devolução após estarem decorridos 
30 dias de calendário.  
0370  1.1.5.6.2.  outros  
Artigo 30.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos valores mobiliários ou 
outros ativos vendidos a descoberto que não tenham sido cobertos por operações de financia ­
mento através de valores mobiliários com garantia e a entregar no prazo de 30 dias de calen ­
dário, a menos que os tenha tomado em empréstimo em condições que só exijam a sua 
devolução após estarem decorridos 30 dias de calendário.  
0380  1.1.5.7.  garantias em excesso exigíveis  
Artigo 30.  o , n.  o 6, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias em excesso detidas 
pela instituição e que podem ser contratualmente exigidas a qualquer momento pela contraparte.  
0390  1.1.5.8.  garantias devidas  
Artigo 30.  o , n.  o 6, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias devidas a prestar à 
contraparte num prazo de 30 dias de calendário.  
0400  1.1.5.9.  garantias que consistem em ativos líquidos permutáveis por ativos ilíquidos  
Artigo 30.  o , n.  o 6, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias consideradas ativos 
líquidos para efeitos do disposto no título II que possam ser substituídas por ativos não susce ­
tíveis de serem considerados ativos líquidos para efeitos do disposto no título II sem o consen ­
timento da instituição.  
0410  1.1.5.10.  perdas de financiamento em atividades de financiamento estruturado  
Artigo 30.  o , n.  os 8 a 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem assumir saídas de 100 % no que respeita à perda de financia ­
mento em valores mobiliários respaldados por ativos, obrigações cobertas e outros instrumentos 
de financiamento estruturado que vençam no prazo de 30 dias de calendário emitidos pela 
instituição de crédito ou por sociedades-veículo ou SPV patrocinados. 
As instituições de crédito prestadoras de facilidades de liquidez associadas a programas de 
financiamento comunicadas aqui não devem contar em duplicação o instrumento de financia ­
mento que se vence e a facilidade de liquidez para os programas consolidados.  
0420  1.1.5.10.1.  instrumentos de financiamento estruturado  
Artigo 30.  o , n.  o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante atualmente em curso dos passivos 
próprios ou dos passivos de sociedades-veículo ou SPV patrocinados decorrentes de valores 
mobiliários respaldados por ativos, obrigações cobertas e outros instrumentos de financiamento 
estruturado que vençam no prazo de 30 dias de calendário.PT L 97/1858 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0430  1.1.5.10.2.  facilidades de financiamento  
Artigo 30.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante vencido dos passivos decorrentes de 
papel comercial respaldado por ativos, sociedades-veículo, veículos de investimento em valores 
mobiliários e outras facilidades de financiamento semelhantes, na medida em que não entrem no 
âmbito de definição dos instrumentos definidos no elemento 1.1.5.10.1., ou o montante dos 
ativos que poderão potencialmente ser devolvidos ou a liquidez exigida no âmbito desses ins ­
trumentos. 
Todos os financiamentos no que respeita a papel comercial respaldado por ativos, sociedades- 
-veículo, veículos de investimento em valores mobiliários e outras facilidades de financiamento 
semelhantes com vencimento ou que sejam passíveis de devolução no prazo de 30 dias. As 
instituições de crédito com facilidades de financiamento estruturado que incluam a emissão de 
instrumentos de dívida a curto prazo, tais como papel comercial respaldado por ativos, devem 
relatar as saídas líquidas potenciais dessas estruturas. Estes incluem, sem se lhes limitar, i) a 
incapacidade para refinanciar a dívida na data de vencimento e ii) a existência de derivados ou de 
componentes semelhantes a derivados contratualmente escritos na documentação associada à 
estrutura que permitam a «devolução» dos ativos num acordo de financiamento, ou que exijam 
que a entidade inicial que transfere o ativo forneça liquidez, terminando efetivamente o acordo 
de financiamento («opções de venda de liquidez») no prazo de 30 dias. Sempre que as atividades 
de financiamento estruturado são realizadas através de uma entidade com objeto específico (por 
exemplo, um veículo com objeto específico, uma sociedade-veículo ou veículos de investimento 
em valores mobiliários), a instituição de crédito deve, ao determinar os requisitos dos ativos 
líquidos de qualidade elevada, ter em consideração o prazo de vencimento dos instrumentos de 
dívida emitidos pela entidade e quaisquer opções incorporadas em acordos de financiamento que 
possam eventualmente desencadear a «devolução» de ativos ou a necessidade de liquidez, inde ­
pendentemente de o SPV ser ou não consolidado.  
0450  1.1.5.11.  compensação interna de posições dos clientes  
Artigo 30.  o , n.  o 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui o valor de mercado dos ativos ilíquidos de um 
cliente que, no quadro de serviços de corretagem principal, a instituição de crédito tenha 
utilizado para cobrir vendas a descoberto de outro cliente por compensação a nível interno.  
0460  1.1.6.  Facilidades autorizadas  
Artigo 31.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas, tal como definido no artigo 31.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar aqui também as facilidades autorizadas em confor ­
midade com o artigo 29.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
O montante máximo que pode ser utilizado deve ser avaliado em conformidade com o ar ­
tigo 31.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0470  1.1.6.1.  facilidades de crédito  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de crédito autorizadas, tal como 
definido no artigo 31.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0480  1.1.6.1.1.  concedidas a clientes de retalho  
Artigo 31.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes de retalho, tal 
como definido no artigo 411.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1859
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0490  1.1.6.1.2.  concedidas a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho  
Artigo 31.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas disponibilizadas a clientes que não 
sejam clientes financeiros de acordo com o artigo 411.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 411.  o , n.  o 2, do referido 
regulamento e que não tenham sido prestadas para efeito de substituição de financiamento do 
cliente em situações em que o cliente é incapaz de preencher os requisitos de financiamento nos 
mercados financeiros.  
0500  1.1.6.1.3.  concedidas a instituições de crédito  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de crédito autorizadas prestadas a 
instituições de crédito.  
0510  1.1.6.1.3.1.  para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho  
Artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito 
unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como 
exposições sobre clientes em conformidade com o artigo 411.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013. 
Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração 
central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.  
0520  1.1.6.1.3.2.  para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros  
Artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito 
unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como 
exposições sobre clientes que não sejam clientes financeiros em conformidade com o ar ­
tigo 411.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 nem clientes de retalho em conformi ­
dade com o artigo 411.  o , n.  o 2, do referido regulamento. 
Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração 
central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.  
0530  1.1.6.1.3.3.  outros  
Artigo 31.  o , n.  o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito 
distintas das referidas acima.  
0540  1.1.6.1.4.  concedidas a instituições financeiras regulamentadas que não sejam instituições 
de crédito  
Artigo 31.  o , n.  o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições financeiras 
regulamentadas que não sejam instituições de crédito.  
0550  1.1.6.1.5.  no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional se sujeitas a um 
tratamento preferencial  
Artigo 29.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas para as quais receberam autoriza ­
ção para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.  o do Regu­
lamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1860 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0560  1.1.6.1.6.  no âmbito de um regime de proteção institucional ou de uma rede cooperativa, 
se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante  
Artigo 31.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições centrais de um regime ou rede a que se refere o artigo 16.  o devem comunicar o 
montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e 
não utilizadas prestadas a uma instituição de crédito membro sempre que essa instituição de 
crédito membro tratar a facilidade como um ativo líquido em conformidade com o artigo 16.  o , 
n. o 2, do mesmo regulamento delegado.  
0570  1.1.6.1.7.  concedidas a outros clientes financeiros  
Artigo 31.  o , n.  o 8, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas distintas das acima comunicadas 
prestadas a outros clientes financeiros.  
0580  1.1.6.2.  facilidades de liquidez  
Artigo 31.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas, tal como 
definido no artigo 31.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0590  1.1.6.2.1.  concedidas a clientes de retalho  
Artigo 31.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes de retalho, tal 
como definido no artigo 411.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
0600  1.1.6.2.2.  concedidas a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho  
Artigo 31.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes que não sejam 
clientes financeiros em conformidade com o artigo 411.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 411.  o , n.  o 2, do referido 
regulamento.  
0610  1.1.6.2.3.  concedidas a empresas de investimento pessoais  
Artigo 31.  o , n.  o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar os montantes máximos que podem ser utilizados 
correspondentes a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a empresas de 
investimento privadas.  
0620  1.1.6.2.4.  concedidas a ETOE (entidades de titularização com objeto específico)  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas prestadas a 
ETOE.  
630  1.1.6.2.4.1.  para aquisição de ativos que não sejam valores mobiliários a clientes não 
financeiros  
Artigo 31.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo de facilidades de liquidez 
autorizadas e não utilizadas prestadas a uma ETOE com o objetivo de lhe permitir comprar 
ativos, que não valores mobiliários de clientes não financeiros, na medida em que exceda o 
montante dos ativos atualmente adquiridos a clientes e caso o montante máximo que pode ser 
utilizado esteja contratualmente limitado ao montante dos ativos atualmente adquiridos.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1861
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0640  1.1.6.2.4.2.  outros  
Artigo 31.  o , n.  o 8, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a ETOE por razões que 
não as mencionadas acima. Isto inclui acordos ao abrigo dos quais a instituição é obrigada a 
comprar ou a trocar ativos de uma ETOE.  
0650  1.1.6.2.5.  concedidas a instituições de crédito  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas prestadas a 
instituições de crédito.  
0660  1.1.6.2.5.1.  para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho  
Artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito 
unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como 
exposições sobre clientes em conformidade com o artigo 411.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013. 
Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração 
central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.  
0670  1.1.6.2.5.2.  para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros  
Artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito 
unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como 
exposições sobre clientes que não sejam clientes financeiros em conformidade com o ar ­
tigo 411.  o , n.  o 1, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 nem clientes de retalho em conformi ­
dade com o artigo 411.  o , n.  o 2, do referido regulamento. 
Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração 
central ou regional de pelo menos um Estado-Membro podem comunicar esta rubrica.  
0680  1.1.6.2.5.3.  outros  
Artigo 31.  o , n.  o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito 
não mencionadas acima.  
0690  1.1.6.2.6.  no âmbito de um grupo ou de um de proteção institucional se sujeitas a um 
tratamento preferencial  
Artigo 29.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas para as quais receberam autori ­
zação para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0700  1.1.6.2.7.  no âmbito de um regime de proteção institucional ou de uma rede cooperativa, 
se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante  
Artigo 31.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições centrais de um regime ou rede a que se refere o artigo 16.  o devem comunicar o 
montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e 
não utilizadas prestadas a uma instituição de crédito membro sempre que essa instituição de 
crédito membro tratar a facilidade como um ativo líquido em conformidade com o artigo 16.  o , 
n. o 2, do mesmo regulamento delegado.PT L 97/1862 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0710  1.1.6.2.8.  concedidas a outros clientes financeiros  
Artigo 31.  o , n.  o 8, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas distintas das acima comunicadas 
prestadas a outros clientes financeiros.  
0720  1.1.7.  Outros produtos e serviços  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os produtos ou serviços referidos no ar ­
tigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
O montante a comunicar será o montante máximo que pode ser utilizado correspondente aos 
produtos ou serviços referidos no artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
O ponderador aplicável a comunicar será o ponderador tal como determinado pelas autoridades 
competentes em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 23.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0731  1.1.7.1.  facilidades de financiamento ainda não autorizadas  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante das facilidades de financiamento ainda 
não autorizadas a que se refere o artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As garantias não devem ser comunicadas nesta linha.  
0740  1.1.7.2.  empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não utilizados  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos empréstimos e adiantamentos a 
contrapartes profissionais não utilizados a que se refere o artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0750  1.1.7.3.  empréstimos hipotecários acordados, mas ainda não utilizados  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos empréstimos hipotecários que foram 
acordados, mas ainda não utilizados, a que se refere o artigo 23.  o , n.  o 1), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0760  1.1.7.4.  cartões de crédito  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos cartões de crédito a que se refere o 
artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0770  1.1.7.5.  descobertos  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos descobertos a que se refere o 
artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0780  1.1.7.6.  saídas planeadas relacionadas com a renovação ou extensão de novos emprésti ­
mos por grosso ou a retalho  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas planeadas relacionadas com a 
renovação ou extensão de novos empréstimos por grosso ou a retalho a que se refere o 
artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1863
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0850  1.1.7.7.  montantes a pagar sobre derivados  
Artigo 23.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar os montantes a pagar sobre derivados, com exceção 
dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 e dos derivados de 
crédito, tal como referido no artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0860  1.1.7.8.  produtos relacionados com o financiamento comercial extrapatrimonial  
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos produtos ou serviços relacionados 
com o financiamento comercial extrapatrimonial a que se refere o artigo 23.  o , n.  o 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0870  1.1.7.9.  outros  
Artigo 23.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante de outros produtos ou serviços, para 
além dos já citados, a que se refere o artigo 23.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61. 
As garantias, nomeadamente, devem ser comunicadas nesta linha. 
As saídas de liquidez contingentes desencadeadas por motivos diferentes de uma depreciação da 
avaliação de crédito, como referido no artigo 30.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, devem ser comunicados nesta linha.  
0885  1.1.8.  Outros passivos e compromissos devidos  
Artigos 28.  o , n.  os 2 e 6, e 31.  o -A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem relatar as saídas correspondentes a outros passivos e compro ­
missos devidos, tal como previsto no artigo 28.  o , n.  os 2 e 6, e no artigo 31.  o -A do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61. 
Esta rubrica deve também incluir, sempre que necessário, os saldos adicionais que devem ser 
mantidos nas reservas do banco central quando acordado entre a autoridade competente e o BCE 
ou o banco central, em conformidade com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea b), subalínea iii), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0890  1.1.8.1.  passivos decorrentes das despesas operacionais  
Artigo 28.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos passivos decor ­
rentes das despesas operacionais da própria instituição de crédito, tal como referido no ar ­
tigo 28.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0900  1.1.8.2.  sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como depósitos de retalho  
Artigo 28.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso das livranças, obri ­
gações e outros títulos de dívida emitidos pela instituição de crédito distintos dos comunicados 
como depósitos de retalho, tal como referido no artigo 28.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61. Este montante inclui também os cupões que vencem nos 30 dias de calendário 
subsequentes e referentes a todos esses valores mobiliários.  
0912  1.1.8.4.  excesso de financiamento a clientes não financeiros  
Artigo 31.  o -A, n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais 
de concessão de financiamento a clientes não financeiros e o montante das entradas provenientes 
desses clientes, tal como referido no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), desse regulamento delegado, 
quando os primeiros forem superiores aos segundos.PT L 97/1864 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0913  1.1.8.4.1.  excesso de financiamento a clientes de retalho  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais 
de concessão de financiamento a clientes de retalho e o montante das entradas provenientes 
desses clientes, tal como referido no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, quando os primeiros forem superiores aos segundos.  
0914  1.1.8.4.2.  excesso de financiamento a empresas não financeiras  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais 
de concessão de financiamento a clientes que sejam empresas não financeiras e o montante das 
entradas provenientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61, quando os primeiros forem superiores aos segundos.  
0915  1.1.8.4.3.  excesso de financiamento a entidades soberanas, BMD (bancos multilaterais de 
desenvolvimento) e ESP (entidades do setor público)  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais 
de concessão de financiamento a entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e 
entidades do setor público e o montante das entradas provenientes desses clientes, tal como 
referido no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, quando os 
primeiros forem superiores aos segundos.  
0916  1.1.8.4.4.  excesso de financiamento a outras entidades jurídicas  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais 
de concessão de financiamento a outras entidades jurídicas e o montante das entradas prove ­
nientes desses clientes, tal como referido no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61, quando os primeiros forem superiores aos segundos.  
0917  1.1.8.5.  ativos tomados em empréstimo sem garantia  
Artigo 28.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os ativos tomados em empréstimo sem garantia 
e que vencem no prazo de 30 dias. Deve presumir-se que estes ativos vencem na íntegra, 
conduzindo a uma saída de 100 %. 
As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos ativos tomados em em ­
préstimo sem garantia e que vençam no prazo de 30 dias, sempre que a instituição de crédito 
não detenha os valores mobiliários e estes não integrem a reserva de liquidez das instituições.  
0918  1.1.8.6.  outros  
Artigo 31.  o -A, n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso de quaisquer passivos 
que vençam nos 30 dias de calendário subsequentes, para além dos referidos nos artigos 23.  o a 
31.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Esta linha só deverá incluir quaisquer outras saídas de operações não garantidas. As operações 
garantidas devem ser comunicadas no ponto ID 1.2. como «Saídas decorrentes de empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais» e no ponto ID 1.3. como «Saídas 
totais decorrentes de  swaps  de garantias».  
0920  1.2.  Saídas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de 
capitais  
Artigo 28.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013. As operações de  swap  de garantias (que abrangem as operações 
de garantia contra garantia) devem ser comunicadas no modelo C 75.01 do anexo XXIV.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1865
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0930  1.2.1.  A contraparte é um banco central  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central.  
0940  1.2.1.1.  garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de quali ­
dade extremamente elevada  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos 
líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0945  1.2.1.1.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.1. cujas garantias, se não fossem utilizadas como garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
0950  1.2.1.2.  garantias na forma de ativos de nível 1 que são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos 
líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0955  1.2.1.2.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.2. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
0960  1.2.1.3.  garantias na forma de ativos de nível 2A  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 2 e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, 
seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 11.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0965  1.2.1.3.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.3. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
0970  1.2.1.4.  garantias na forma de valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(habitação ou automóvel, CQS 1)  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT L 97/1866 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a crédito 
à habitação ou automóvel, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições 
estabelecidas no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea b) subalíneas i), ii) ou iv) e que, se não fossem 
utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade 
com os artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0975  1.2.1.4.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.4. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
0980  1.2.1.5.  obrigações cobertas de nível 2B  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 2B que preen ­
chem as condições estabelecidas no artigo 12.  o , n.  o 1, alínea e), e que, se não fossem utilizadas 
em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com os 
artigos 7.  o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0985  1.2.1.5.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.5. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
0990  1.2.1.6.  garantias na forma de valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1)  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a em ­
préstimos comerciais, locações e facilidades de crédito para empresas ou a empréstimos e 
facilidades de crédito para particulares de um Estado-Membro, com grau de qualidade de crédito 
1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas iii) ou 
v) e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos 
líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0995  1.2.1.6.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.6. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1000  1.2.1.7.  garantias na forma de outros ativos de nível 2B  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 2B não referidos acima e que, se não fossem utilizados em 
garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 
7. o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1867
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1005  1.2.1.7.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.1.7. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1010  1.2.1.8.  garantias na forma de ativos ilíquidos  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos ilíquidos.  
1020  1.2.2.  A contraparte não é um banco central  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central.  
1030  1.2.2.1.  garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de quali ­
dade extremamente elevada  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos 
líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1035  1.2.2.1.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.1. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1040  1.2.2.2.  garantias na forma de ativos de nível 1 que são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos 
líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1045  1.2.2.2.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.2. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1050  1.2.2.3.  garantias na forma de ativos de nível 2A  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos de nível 2 e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, 
seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 11.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1868 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1055  1.2.2.3.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.3. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1060  1.2.2.4.  garantias na forma de valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(habitação ou automóvel, CQS 1)  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a crédito 
à habitação ou automóvel, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições 
estabelecidas no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g) subalíneas i), ii) ou iv) e que, se não fossem 
utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade 
com os artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1065  1.2.2.4.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.4. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1070  1.2.2.5.  obrigações cobertas de nível 2B  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 2B que preen ­
chem as condições estabelecidas no artigo 12.  o , n.  o 1, alínea e), e que, se não fossem utilizadas 
em garantia dessas operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com os 
artigos 7.  o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1075  1.2.2.5.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.5. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1080  1.2.2.6.  garantias na forma de valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1)  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B correspondentes a em ­
préstimos comerciais, locações e facilidades de crédito para empresas ou a empréstimos e 
facilidades de crédito para particulares de um Estado-Membro, com grau de qualidade de crédito 
1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.  o , n.  o 2, alínea f), subalíneas iii) ou 
v) e que, se não fossem utilizados em garantia dessas operações, seriam considerados ativos 
líquidos em conformidade com os artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1085  1.2.2.6.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.6. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1869
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1090  1.2.2.7.  garantias na forma de outros ativos de nível 2B  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são garantias de nível 2B não referidas acima e que, se não fossem utilizados em 
garantia dessas operações, seriam considerados ativos líquidos em conformidade com os artigos 
7. o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1095  1.2.2.7.1.  das quais, garantias concedidas que cumprem os requisitos operacionais  
As operações da rubrica 1.2.2.7. cujas garantias, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61  
1100  1.2.2.8.  garantias na forma de ativos ilíquidos  
Artigo 28.  o , n.  o 3, alínea h), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de empréstimos garantidos 
e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias 
concedidas são ativos ilíquidos.  
1130  1.3.  Saídas totais correspondentes a  swaps  de garantias  
A soma das saídas da coluna 0070 do modelo C75.01 do anexo XXIV deve ser comunicada na 
coluna 0060.  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
1170  2. Saídas de liquidez a compensar por entradas interdependentes  
Artigo 26.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0010 o montante do saldo em curso de 
todos os passivos e compromissos extrapatrimoniais cujas saídas de liquidez tenham sido com ­
pensadas por entradas interdependentes em conformidade com o artigo 26.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
As instituições de crédito devem comunicar na coluna 0060 as saídas que foram compensadas 
por entradas interdependentes em conformidade com o artigo 26.  o , do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61.  
3. Depósitos operacionais mantidos para serviços de compensação, custódia, gestão de 
tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação operacional es ­
tável  
As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos operacionais referidos na rubrica 
1.1.2.1., discriminados pelas seguintes contrapartes: 
— instituições de crédito; 
— clientes financeiros que não sejam instituições de crédito; 
— entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do 
setor público; 
— outros clientes.  
1180  3.1.  fornecidos por instituições de crédito  
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por instituições de crédito.PT L 97/1870 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1190  3.2.  fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito  
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por clientes financeiros que não sejam 
instituições de crédito.  
1200  3.3.  fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, BMD e ESP  
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por entidades soberanas, bancos 
centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público.  
1210  3.4.  fornecidos por outros clientes  
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
operacionais a que se refere a rubrica 1.1.2.1. fornecidos por outros clientes (que não os acima 
mencionados e os clientes considerados para os depósitos de retalho).  
4. Saídas intragrupo ou do RPI  
As instituições de crédito devem comunicar aqui todas as operações comunicadas na rubrica 1 
em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da 
mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do 
artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção 
institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou a 
instituição central ou uma instituição associada de uma rede ou grupo cooperativo, tal como 
referido no artigo 10.  o do mesmo regulamento.  
1290  4.1.  dos quais: para clientes financeiros  
As instituições de crédito devem comunicar o montante total relatado na rubrica 1.1. que 
corresponde a clientes financeiros abrangidos pela rubrica 4.  
1300  4.2.  dos quais: para clientes não financeiros  
As instituições de crédito devem comunicar o montante total relatado na rubrica 1.1. que 
corresponde a clientes não financeiros abrangidos pela rubrica 4.  
1310  4.3.  dos quais: com garantia  
As instituições de crédito devem comunicar o montante total das operações garantidas relatadas 
na rubrica 1.2. abrangidas pela rubrica 4.  
1320  4.4.  dos quais: facilidades de crédito sem tratamento preferencial  
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente às facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas comunicadas na rubrica 1.1.6.1. 
prestadas a entidades abrangidas pela rubrica 4 para as quais não tenham recebido autorização 
para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
1330  4.5.  dos quais: facilidades de liquidez sem tratamento preferencial  
As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado corres ­
pondente às facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas comunicadas na rubrica 1.1.6.2. 
prestadas a entidades abrangidas pela rubrica 4 para as quais não tenham recebido autorização 
para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
1340  4.6.  dos quais: depósitos operacionais  
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos referidos na rubrica 1.1.2. 
em entidades abrangidas pela rubrica 4.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1871
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1345  4.7.  dos quais: depósitos operacionais em excesso  
As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos operacionais em excesso 
detidos referidos na rubrica 1.1.3. em entidades abrangidas pela rubrica 4.  
1350  4.8.  dos quais: depósitos não operacionais  
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos 
referidos na rubrica 1.1.4 de entidades abrangidas pela rubrica 4.  
1360  4.9.  dos quais: passivos sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como 
depósitos de retalho  
As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos títulos de dívida 
comunicados na rubrica 1.1.8.2. que são detidos por entidades abrangidas pela rubrica 4.  
1370  5. Saídas de divisas  
Esta rubrica só deve ser comunicada em caso de relato em divisas sujeitas a comunicação 
separada. 
Nos casos de relato numa divisa separada em conformidade com o artigo 415.  o , n.  o 2, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013, apenas, as instituições de crédito devem comunicar a parte das 
saídas correspondentes a derivados (relatadas na rubrica 1.1.5.5.) relativa a fluxos de capital em 
divisas na respetiva divisa significativa correspondentes a  swaps  de divisas cruzadas e operações 
cambiais à vista e a prazo que vençam no prazo de 30 dias. A compensação pela contraparte só 
pode ser aplicada aos fluxos nessa divisa, por exemplo a Contraparte A: +10 EUR e Contraparte 
A: -20 EUR deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR. Não deve ser feita nenhuma 
compensação entre as contrapartes, por exemplo a Contraparte A: -10 EUR, Contraparte B: 
+40 EUR, deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR no C 73.00 (e uma entrada de 
40 EUR no C 74.00).  
6. Financiamento garantido isento da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas com 
um prazo de vencimento residual até 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
1400  6.1.  dos quais: garantido por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
concedidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os requisitos estabelecidos 
nos artigos 7.  o e 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão 
isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via 
do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
1410  6.2.  dos quais: garantido por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de 
nível 1  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
concedidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os requisitos estabelecidos nos 
artigos 7.  o e 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas 
da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4.PT L 97/1872 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1420  6.3.  dos quais: garantidos por ativos de nível 2A  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
concedidas são ativos de nível 2A e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os 
requisitos estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as 
operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
1430  6.4.  dos quais: garantidos por ativos de nível 2B  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
concedidas são ativos de nível 2B e que, se não fossem utilizados em garantia, cumpririam os 
requisitos estabelecidos nos artigos 7.  o e 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as 
operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
1440  6.5.  dos quais: garantidos por ativos ilíquidos  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de financiamento garantidas com 
um prazo de vencimento residual até 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco 
central, as garantias concedidas são ativos ilíquidos e as operações relevantes estão isentas da 
aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4. 
PARTE 3: ENTRADAS  
1. Entradas  
1.1. Observações gerais  
1. Este modelo é um modelo resumido que contém informações sobre as entradas de liquidez medidas ao 
longo dos 30 dias subsequentes, para efeitos de relato do requisito de cobertura de liquidez tal como 
especificado no Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As rubricas que não têm de ser preenchidas pelas 
instituições de crédito estão apresentadas a cinzento.  
2. As instituições de crédito devem apresentar o modelo nas divisas correspondentes em conformidade com 
o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013.  
3. Em conformidade com o artigo 32.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as entradas de liquidez 
devem:  
i. incluir apenas entradas contratuais decorrentes de exposições não vencidas e relativamente às quais a 
instituição de crédito não tenha motivos para esperar um incumprimento num horizonte temporal de 
30 dias.  
ii. ser calculadas multiplicando os saldos em curso das várias categorias de valores a receber contratuais 
pelas taxas especificadas no Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
4. As entradas no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional (exceto entradas decorrentes de 
facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas disponibilizadas por membros de um grupo ou de um 
regime de proteção institucional a que a autoridade competente concedeu autorização para aplicar uma 
taxa de entrada preferencial) devem ser atribuídas às categorias pertinentes. Os montantes não ponderados 
devem, além disso, ser comunicados como rubricas para memória na secção 3 do modelo (linhas 0460- 
-0510).  
5. Em conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as instituições de 
crédito não devem comunicar as entradas decorrentes de quaisquer ativos líquidos relatados em confor ­
midade com o título II do referido regulamento para além dos pagamentos devidos sobre os ativos que 
não se encontrem refletidos no respetivo valor de mercado.  
6. As entradas a receber em países terceiros em que existem restrições às transferências ou que são expressas 
em divisas não convertíveis devem ser comunicadas nas linhas pertinentes das secções 1.1., 1.2. ou 1.3. 
As entradas devem ser comunicadas na sua totalidade, independentemente do montante das saídas no país 
terceiro ou divisa.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1873
 
7. Os montantes devidos decorrentes de valores mobiliários emitidos pela própria instituição de crédito ou 
por uma ETOE com a qual a instituição de crédito tem relações estreitas devem ser tidos em conta em 
termos líquidos, com uma taxa de entrada aplicada em função da taxa de entrada aplicável aos ativos 
subjacentes nos termos do artigo 32.  o , n.  o 3, alínea h), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
8. Em conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as instituições de 
crédito não devem comunicar as entradas decorrentes da contração de novas obrigações. Em causa estão 
compromissos contratuais que ainda não estavam contratualmente estabelecidos à data de relato mas que 
serão ou poderão ser assumidos no prazo de 30 dias.  
9. No caso de relato numa divisa separada em conformidade com o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, os saldos comunicados devem incluir apenas aqueles saldos que são expressos na divisa 
relevante, para garantir que as lacunas de divisas sejam corretamente refletidas. Isto pode significar que 
apenas um dos lados da operação é comunicado no modelo baseado na divisa relevante. Por exemplo, no 
caso de derivados cambiais, as instituições de crédito só podem compensar as entradas e saídas em 
conformidade com o artigo 21.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 quando estiverem expressas 
na mesma divisa.  
10. A estrutura de colunas deste modelo está concebida por forma a ter em conta os diferentes limites sobre 
as entradas aplicáveis nos termos do artigo 33.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. A este respeito, 
o modelo baseia-se em três conjuntos de colunas, correspondendo cada conjunto a um tratamento em 
termos de limites (limite de 75 %, limite de 90 % e isenção de limite). As instituições de crédito que 
relatam numa base consolidada podem utilizar mais do que um conjunto de colunas, se diferentes 
entidades na mesma consolidação forem elegíveis para diferentes limites.  
11. Em conformidade com o artigo 2.  o , n.  o 3, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, no que 
respeita à consolidação, as entradas de liquidez numa empresa filial num país terceiro que estejam sujeitas 
ao abrigo da legislação nacional desse país terceiro a taxas mais baixas do que as especificadas no título III 
do regulamento serão objeto de consolidação em conformidade com as taxas mais baixas previstas na 
legislação nacional do país terceiro.  
12. O Regulamento Delegado (UE) 2015/61 refere-se apenas a taxas e margens de avaliação, e o termo 
«ponderador», no modelo, refere-se apenas a estas no contexto adequado. No presente anexo, a palavra 
«ponderado/a» deve ser entendida como um termo genérico para indicar o montante calculado após a 
aplicação das respetivas margens de avaliação, taxas e quaisquer outras instruções adicionais pertinentes 
(por exemplo, no caso de empréstimos e financiamentos garantidos).  
13. Algumas «rubricas para memória» são incluídas nos modelos associados a estas instruções. Estas rubricas 
servem nomeadamente para prestar a informação necessária para permitir à autoridade competente 
completar uma avaliação adequada da conformidade das instituições de crédito com os requisitos de 
liquidez.  
1.2. Observações específicas no que respeita aos empréstimos garantidos e às operações associadas ao mercado de 
capitais  
14. O modelo classifica os fluxos associados a uma garantia em função da qualidade do ativo subjacente ou 
da sua elegibilidade como ativo líquido de qualidade elevada. É fornecido um modelo separado para os 
swaps de garantias, o modelo C 75.01 do anexo XXIV. Os  swaps  de garantias, que são operações de 
garantia contra garantia, não devem ser comunicados no modelo das entradas (C 74.00 do anexo XXIV), 
que abrange apenas as operações de numerário contra garantia.  
15. Nos casos em que os empréstimos garantidos e as operações associadas ao mercado de capitais sejam 
garantidos por ações ou unidades de participação em OIC, essas operações devem ser relatadas como se 
estivessem garantidas pelos ativos subjacentes do OIC. Nos casos, por exemplo, em que uma operação de 
empréstimo é garantida por ações ou unidades de participação num OIC que investe exclusivamente em 
ativos de nível 2A, a operação de empréstimo garantida deve ser comunicada como se fosse diretamente 
garantida por ativos de nível 2A. A taxa de entrada potencialmente mais elevada para as operações de 
empréstimo garantidas por ações ou unidades de participação em OIC deve ser refletida na taxa de 
entrada relevante a comunicar.  
16. No caso de relato numa divisa separada em conformidade com o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, os saldos comunicados devem incluir apenas aqueles saldos que são expressos na divisa 
relevante, para garantir que as lacunas de divisas sejam corretamente refletidas. Isto pode significar que 
apenas um dos lados da operação é comunicado no modelo baseado na divisa relevante. Por conseguinte, 
um acordo de revenda pode resultar numa entrada negativa. Os acordos de revenda comunicados na 
mesma rubrica devem ser somados (positivos e negativos). Se o total for positivo, deve ser comunicado no 
modelo das entradas. Se o total for negativo, deve ser comunicado no modelo das saídas. Esta abordagem 
deve ser seguida, vice-versa, para os acordos de recompra.PT L 97/1874 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
17. Para o cálculo das entradas, os empréstimos garantidos e as operações associadas ao mercado de capitais 
devem ser comunicados independentemente de as garantias subjacentes recebidas cumprirem ou não os 
requisitos operacionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Além disso, a fim 
de permitir o cálculo do  stock  ajustado de ativos líquidos em conformidade com o artigo 17.  o , n.  o 2, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as instituições de crédito devem também comunicar separadamente 
as operações em que as garantias subjacentes recebidas cumprem os requisitos operacionais previstos no 
artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
18. Sempre que uma instituição de crédito só possa reconhecer parte das suas ações em divisa estrangeira, 
ativos de um banco ou administração central em divisa estrangeira ou ativos de um banco central ou de 
uma administração central na divisa nacional no âmbito dos seus ativos líquidos de qualidade elevada, 
apenas a parte reconhecível deve ser comunicada nas linhas correspondentes aos ativos dos níveis 1, 2A e 
2B em conformidade com o artigo 12.  o , n.  o 1, alínea c), subalínea ii), e com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea d), 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Sempre que o ativo específico é utilizado como garantia, mas 
por um montante que excede a porção que pode ser reconhecida como ativo líquido, o montante 
excedente deve ser comunicado na secção «ilíquidos». Os ativos de nível 2A devem ser comunicados 
na correspondente linha de ativos de nível 2A, mesmo que esteja a ser seguida a abordagem alternativa 
em matéria de liquidez nos termos do artigo 19.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1.3. Observações específicas no que diz respeito à liquidação e às operações com início diferido  
19. As instituições de crédito devem comunicar as entradas decorrentes de acordos de recompra a prazo que 
tenham início no horizonte temporal de 30 dias e vençam para além desse mesmo horizonte temporal de 
30 dias. A entrada a receber deve ser comunicada em {C 74.00; r0260} («outras entradas»), líquida do 
valor de mercado do ativo a entregar à contraparte após a aplicação da respetiva margem de avaliação 
relacionada com o LCR. Se o ativo não for um «ativo líquido», a entrada a receber deve ser comunicada na 
íntegra. O ativo a dar como garantia deve ser comunicado no C 72.00 se a instituição detiver o ativo na 
sua carteira na data de referência e cumprir as condições relacionadas.  
20. As instituições de crédito devem comunicar as entradas decorrentes de acordos de recompra com início 
diferido, acordos de revenda e  swaps  de garantias que tenham início no horizonte temporal de 30 dias e 
vençam para além desse mesmo horizonte temporal de 30 dias, sempre que a componente inicial produza 
uma entrada. No caso de um acordo de recompra, a entrada a receber deve ser comunicada em {C 74.00; 
r0260} («outras entradas»), líquida do valor de mercado do ativo a entregar à contraparte após a aplicação 
da respetiva margem de avaliação relacionada com o LCR. Se o montante a receber for inferior ao valor 
de mercado do ativo (após margem de avaliação do LCR) a emprestar como garantia, a diferença deve ser 
comunicada como uma saída no C 73.00. Se o ativo não for um «ativo líquido», a entrada a receber deve 
ser comunicada na íntegra. O ativo a dar como garantia deve ser comunicado no C 72.00 sempre que a 
instituição detiver o ativo na sua carteira na data de referência e cumprir as condições relacionadas. No 
caso de um acordo de revenda, sempre que o valor de mercado do ativo a receber como garantia após 
aplicação da margem de avaliação relacionada com o LCR (se o ativo for elegível como ativo líquido) for 
superior ao montante em numerário a emprestar, a diferença deve ser comunicada como uma entrada em 
{C 74.00; r0260} («outras entradas»). No caso dos  swaps  de garantias, sempre que o efeito líquido do  swap  
inicial de ativos (tendo em conta as margens de avaliação do LCR) der origem a uma entrada, esta deve ser 
comunicada em {C 74.00; r0260} («outras entradas»).  
21. Os acordos de recompra, acordos de revenda e  swaps  de garantias com início diferido que se iniciem e 
vençam no horizonte temporal de 30 dias do LCR não têm qualquer impacto no LCR de um banco e 
podem ser ignorados.  
1.4. Fluxograma de decisão para as entradas do LCR em conformidade com os artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61  
22. O fluxograma de decisão não prejudica a comunicação das rubricas para memória. O fluxograma de 
decisão faz parte das instruções que especificam a priorização dos critérios de avaliação para efeitos da 
afetação de cada rubrica comunicada, a fim de garantir um relato homogéneo e comparável. Recorrer ao 
fluxograma de decisão, por si só, não é suficiente — as instituições de crédito devem cumprir sempre o 
resto das instruções.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1875
 
23. Por razões de simplicidade, o fluxograma de decisão não tem em conta os totais e os subtotais; contudo, 
tal não significa necessariamente que estes não devam também ser comunicados.  
1.4.1. Fluxograma de decisão relativo às linhas do modelo C 74.00 do anexo XXIV  
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
1 A entrada satisfaz os critérios operacionais, tal como especificados 
no artigo 32.  o , como por exemplo: 
— A exposição em risco não está vencida (artigo 32.  o , n.  o 1) 
— A instituição de crédito não tem motivos para esperar um in ­
cumprimento num prazo de 30 dias de calendário (artigo 32.  o , 
n. o 1) 
— As instituições de crédito não devem ter em conta as entradas 
decorrentes da contração de novas obrigações (artigo 32.  o , 
n. o 7) 
— Não devem ser comunicadas entradas que já estejam compensa ­
das por saídas (artigo 26.  o ) 
— As instituições de crédito não devem ter em conta as entradas 
decorrentes de quaisquer ativos líquidos referidos no título II, 
para além dos pagamentos devidos sobre os ativos que não se 
encontrem refletidos no valor de mercado do ativo (artigo 32.  o , 
n. o 6) Não  Nenhuma comuni ­
cação  
Sim  # 2  
2 Operação com início diferido  Sim  # 3  
Não  # 5  
3 Operação a prazo realizada após a data de relato;  Sim  Nenhuma comuni ­
cação  
Não  # 4  
4 Operação a prazo que tenha início no horizonte temporal de 30 dias 
e vença para lá desse horizonte, quando a componente inicial pro ­
duz uma entrada líquida  Sim  Linha 260, ID 
1.1.11.  
Não  Nenhuma comuni ­
cação  
5 Entradas no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucio ­
nal Sim  # 6  
Não  # 7  
6 Entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não 
utilizadas disponibilizadas por membros de um grupo ou regime 
de proteção institucional a que a autoridade competente concedeu 
autorização para aplicar uma taxa de entrada mais elevada (ar ­
tigo 34.  o ) Sim  Linha 250, ID 
1.1.10.  
Não  # 7  
7 Entradas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e ope ­
rações associadas ao mercado de capitais com exceção dos derivados 
(artigo 32.  o , n.  o 3, alíneas b) e c); e) e f))  Sim  # 23  
Não  # 8  
8 Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vençam 
no prazo de 30 dias de calendário (artigo 32.  o , n.  o 2, alínea c))  Sim  Linha 190, ID 1.1.5.  
Não  # 9  
9 Montantes devidos decorrentes de operações de financiamento co ­
mercial com um prazo de vencimento residual não superior a 30 
dias (artigo 32.  o , n.  o 2, alínea b))  Sim  Linha 180, ID 1.1.4.  
Não  # 10PT L 97/1876 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
10 Empréstimos sem data de termo contratual definida (artigo 32.  o , 
n. o 3, alínea i))  Sim  # 11  
Não  # 12  
11 Pagamentos de juros e pagamentos mínimos correspondentes a em ­
préstimos sem data de termo contratual definida que são contratual ­
mente devidos e que estão sujeitos a uma entrada de caixa real no 
prazo de 30 dias  Sim  # 12  
Não  Linha 201, ID 1.1.6.  
12 Montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes 
de instrumentos de capital próprio, desde que não sejam contados 
em duplicação com os ativos líquidos (artigo 32.  o , n.  o 2, alínea d))  Sim  Linha 210, ID 1.1.7.  
Não  # 13  
13 Entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas se ­
paradas, em conformidade com os requisitos regulamentares para a 
proteção de ativos de negociação de clientes (artigo 32.  o , n.  o 4) Sim  Linha 230, ID 1.1.8.  
Não  # 14  
14 Entradas de caixa líquidas provenientes de derivados por contraparte 
e por garantia (artigo 32.  o , n.  o 5) Sim  Linha 240, ID 1.1.9.  
Não  # 15  
15 Entradas relacionadas com saídas em conformidade com os com ­
promissos de concessão de empréstimos de fomento a que se refere 
o artigo 31.  o , n.  o 9 (artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a))  Sim  Linha 170, ID 1.1.3.  
Não  # 16  
16 Montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias de calen ­
dário (artigo 32.  o , n.  o 2, alínea a))  Sim  # 20  
Não  # 17  
17 Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos cen ­
trais) que não correspondem a reembolsos de capital (artigo 32.  o , 
n. o 2) Sim  Linha 040, ID 
1.1.1.1.  
Não  # 18  
18 Outros montantes devidos por clientes não financeiros (exceto ban ­
cos centrais) (artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a))  Sim  # 19  
Não  Linha 260, ID 
1.1.11.  
19 Outros montantes devidos por 
clientes não financeiros (exceto 
bancos centrais) (artigo 32.  o , 
n. o 3, alínea a))  # 19.1  Clientes de retalho  Sim  Linha 060, ID 
1.1.1.2.1.  
Não  # 19.2  
# 19.2  Empresas não finan ­
ceiras  Sim  Linha 070, ID 
1.1.1.2.2.  
Não  # 19.3  
# 19.3  Entidades soberanas, 
BMD e ESP  Sim  Linha 080, ID 
1.1.1.2.3.  
Não  Linha 090, ID 
1.1.1.2.4.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1877
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
20 Entradas decorrentes de clientes financeiros consideradas depósitos 
operacionais (artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d))  Sim  # 21  
Não  # 22  
21 A instituição de crédito pode estabelecer uma taxa de entrada simé ­
trica correspondente (artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d))  Sim  Linha 120, ID 
1.1.2.1.1.  
Não  Linha 130, ID 
1.1.2.1.2.  
22 Montantes devidos por bancos centrais (artigo 32.  o , n.  o 2, alínea a))  Sim  Linha 150, ID 
1.1.2.2.1.  
Não  Linha 160, ID 
1.1.2.2.2.  
23 Operação de  swap  de garantias (artigo 32.  o , n.  o 3, alínea e))  Sim  Linha 410, ID 
1.3. (  2 ) 
Não  # 24  
24 Operação conduzida com um banco central  Sim  #25  
Não  # 31  
25 A garantia é geralmente elegível na forma de um ativo líquido 
(independentemente de ser ou não reutilizada noutra operação e 
independentemente de o ativo cumprir o requisito operacional pre ­
visto no artigo 8.  o ) Sim  # 26  
Não  # 30  
26 As garantias são utilizadas para cobrir posições curtas  Sim  Linha 297, ID 
1.2.1.2.  
Não  # 27  
27 As garantias recebidas cumprem os requisitos operacionais previstos 
no artigo 8.  o Sim  # 28  
Não  # 29  
28 Operação de financiamento ga ­
rantida por (artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea b)):  # 28.1  Garantias de nível 1, 
com exceção de obri ­
gações cobertas de 
qualidade extrema ­
mente elevada  Sim  Linha 269, ID 
1.1.1.2.1. + 
Linha 271, ID 
1.2.1.1.1.1.  
Não  # 28.2  
# 28.2  Garantias de nível 1 na 
forma de obrigações 
cobertas de qualidade 
extremamente elevada  Sim  Linha 273, ID 
1.2.1.1.2. + 
Linha 275, ID 
1.2.1.1.2.1.  
Não  # 28.3  
# 28.3  Garantias de nível 2A  Sim  Linha 277, ID 
1.2.1.1.3. + 
Linha 279, ID 
1.2.1.1.3.1.  
Não  # 28.4PT L 97/1878 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 2 ) Além disso, as operações de  swap  de garantias devem ser comunicadas no modelo C 75.01 do anexo XXIV.
 # Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
# 28.4  Garantias que assu ­
mem a forma de valo ­
res mobiliários respal ­
dados por ativos (ha ­
bitação ou automóvel) 
de nível 2B  Sim  Linha 281, ID 
1.2.1.1.4. + 
Linha 283, ID 
1.2.1.1.4.1.  
Não  # 28.5  
# 28.5  Garantias na forma de 
ativos de nível 2B que 
são obrigações cober ­
tas de qualidade eleva ­
da Sim  Linha 285, ID 
1.2.1.1.5. + 
Linha 287, ID 
1.2.1.1.5.1.  
Não  # 28.6  
# 28.6  Garantias na forma de 
valores mobiliários 
respaldados por ativos 
de nível 2B (empresas 
ou particulares)  Sim  Linha 289, ID 
1.2.1.1.6. + 
Linha 291, ID 
1.2.1.1.6.1.  
Não  Linha 293, ID 
1.2.1.1.7. + 
Linha 295, ID 
1.2.1.1.7.1.  
29 Operação de financiamento ga ­
rantida por (artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea b)):  # 29.1  Garantias de nível 1, 
com exceção de obri ­
gações cobertas de 
qualidade extrema ­
mente elevada  Sim  Linha 269, ID 
1.2.1.1.1.  
Não  # 29.2  
# 29.2  Garantias de nível 1 na 
forma de obrigações 
cobertas de qualidade 
extremamente elevada  Sim  Linha 273, ID 
1.2.1.1.2.  
Não  # 29.3  
# 29.3  Garantias de nível 2A  Sim  Linha 277, ID 
1.2.1.1.3.  
Não  # 29.4  
# 29.4  Garantias que assu ­
mem a forma de valo ­
res mobiliários respal ­
dados por ativos (ha ­
bitação ou automóvel) 
de nível 2B  Sim  Linha 281, ID 
1.2.1.1.4.  
Não  # 29.5  
# 29.5  Garantias na forma de 
ativos de nível 2B que 
são obrigações cober ­
tas de qualidade eleva ­
da Sim  Linha 285, ID 
1.2.1.1.5.  
Não  # 29.6  
# 29.6  Garantias na forma de 
valores mobiliários 
respaldados por ativos 
de nível 2B (empresas 
ou particulares)  Sim  Linha 289, ID 
1.2.1.1.6.  
Não  Linha 293, ID 
1.2.1.1.7.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1879
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
30 Garantias não elegíveis como ativos líquidos (artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea b)), na forma de títulos de capital próprio ilíquidos  Sim  Linha 301, ID 
1.2.1.3.1.  
Não  Linha 303, ID 
1.2.1.3.2.  
31 A garantia é geralmente elegível na forma de um ativo líquido 
(independentemente de ser ou não reutilizada noutra operação e 
independentemente de o ativo cumprir o requisito operacional pre ­
visto no artigo 8.  o ) Sim  # 32  
Não  # 36  
32 As garantias são utilizadas para cobrir posições curtas  Sim  Linha 337, ID 
1.2.2.2.  
Não  # 33  
33 As garantias recebidas cumprem os requisitos operacionais previstos 
no artigo 8.  o Sim  # 34  
Não  # 35  
34 Operação de financiamento ga ­
rantida por (artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea b))  # 34.1  Garantias de nível 1, 
com exceção de obri ­
gações cobertas de 
qualidade extrema ­
mente elevada  Sim  Linha 309, ID 
1.2.2.1.1. + 
Linha 311, ID 
1.2.2.1.1.1.  
Não  # 34.2  
# 34.2  Garantias de nível 1 na 
forma de obrigações 
cobertas de qualidade 
extremamente elevada  Sim  Linha 313, ID 
1.2.2.1.2. + 
Linha 315, ID 
1.2.2.1.2.1.  
Não  # 34.3  
# 34.3  Garantias de nível 2A  Sim  Linha 317, ID 
1.2.2.1.3. + 
Linha 319, ID 
1.2.2.1.3.1.  
Não  # 34.4  
# 34.4  Garantias que assu ­
mem a forma de valo ­
res mobiliários respal ­
dados por ativos (ha ­
bitação ou automóvel) 
de nível 2B  Sim  Linha 321, ID 
1.2.2.1.4. + 
Linha 323, ID 
1.2.2.1.4.1.  
Não  # 34.5  
# 34.5  Garantias na forma de 
ativos de nível 2B que 
são obrigações cober ­
tas de qualidade eleva ­
da Sim  Linha 325, ID 
1.2.2.1.5. + 
Linha 327, ID 
1.2.2.1.5.1.  
Não  # 34.6PT L 97/1880 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
# 34.6  Garantias na forma de 
valores mobiliários 
respaldados por ativos 
de nível 2B (empresas 
ou particulares)  Sim  Linha 329, ID 
1.2.2.1.6. + 
Linha 331, ID 
1.2.2.1.6.1.  
Não  Linha 333, ID 
1.2.2.1.7 + 
Linha 335, ID 
1.2.2.1.7.1  
35 Operação de financiamento ga ­
rantida por (artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea b))  # 35.1  Garantias de nível 1, 
com exceção de obri ­
gações cobertas de 
qualidade extrema ­
mente elevada  Sim  Linha 309, ID 
1.2.2.1.1.  
Não  # 35.2  
# 35.2  Garantias de nível 1 na 
forma de obrigações 
cobertas de qualidade 
extremamente elevada  Sim  Linha 313, ID 
1.2.2.1.2.  
Não  # 35.3  
# 35.3  Garantias de nível 2A  Sim  Linha 317, ID 
1.2.2.1.3.  
Não  # 35.4  
# 35.4  Garantias que assu ­
mem a forma de valo ­
res mobiliários respal ­
dados por ativos (ha ­
bitação ou automóvel) 
de nível 2B  Sim  Linha 321, ID 
1.2.2.1.4.  
Não  # 35.5  
# 35.5  Garantias na forma de 
ativos de nível 2B que 
são obrigações cober ­
tas de qualidade eleva ­
da Sim  Linha 325, ID 
1.2.2.1.5.  
Não  # 35.6  
# 35.6  Garantias na forma de 
valores mobiliários 
respaldados por ativos 
de nível 2B (empresas 
ou particulares)  Sim  Linha 329, ID 
1.2.2.1.6.  
Não  Linha 333, ID 
1.2.2.1.7.  
36 Garantia não elegível como 
ativo líquido (artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea b))  # 36.1  Empréstimos de mar ­
gem: a caução é um 
ativo ilíquido  Sim  Linha 341, ID 
1.2.2.3.1.  
Não  # 36.2  
# 36.2  A garantia assume a 
forma de títulos de 
capital próprio ilíqui ­
dos Sim  Linha 343, ID 
1.2.2.3.2.  
Não  Linha 345, ID 
1.2.2.3.3.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1881
 
1.4.2. Fluxograma de decisão relativo às colunas do modelo C 74.00 do anexo XXIV  
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
1 Entrada a comunicar nas linhas 0010-0430 do modelo C 74.00 do 
anexo XXIV em conformidade com os artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o e 
com a classificação especificada na secção 1 («Fluxograma de decisão 
relativo às linhas do modelo C 74.00»)  Não  Nenhuma comuni ­
cação  
Sim  # 2  
2 Entradas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e ope ­
rações associadas ao mercado de capitais com exceção dos derivados 
(artigo 32.  o , n.  o 3, alíneas b) e c); e) e f))  Sim  # 11  
Não  # 3  
3 Isenção parcial do limite aplicável às entradas (artigo 33.  o , n.  os 2 a 
5) Sim  # 4  
Não  # 6  
4 Isenção parcial do limite aplicá ­
vel às entradas (artigo 33.  o , 
n. os 2 a 5)  # 4.1  Parte das entradas 
isentas do limite apli ­
cável às entradas  # 5  
# 4.2  Parte das entradas não 
isentas do limite apli ­
cável às entradas  # 7  
5 Parte das entradas isentas do limite de 75 % sobre as entradas sujei ­
tas ao limite de 90 % sobre as entradas (artigo 33.  o , n.  os 4 e 5)  Sim  # 9  
Não  # 10  
6 Entradas sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas (artigo 33.  o , 
n. o 1) Sim  # 7  
Não  # 8  
7 Entradas sujeitas ao limite de 
75 % sobre as entradas (ar ­
tigo 33.  o , n.  o 1) #7.1  Montante devido/mon ­
tante máximo que 
pode ser utilizado  Coluna 0010  
# 7.2  Ponderador aplicável  Coluna 0080  
# 7.3  Entrada  Coluna 0140  
8 Entradas sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas (artigo 33.  o , 
n. os 4 e 5)  Sim  # 9  
Não  # 10  
9 Entradas sujeitas ao limite de 
90 % sobre as entradas (ar ­
tigo 33.  o , n.  os 4 e 5)  # 9.1  Montante devido/mon ­
tante máximo que 
pode ser utilizado  Coluna 0020  
# 9.2  Ponderador aplicável  Coluna 0090  
# 9.3  Entrada  Coluna 0150  
10 Entradas totalmente isentas do 
limite sobre as entradas (ar ­
tigo 33.  o , n.  os 2 e 3)  # 10.1  Montante devido/mon ­
tante máximo que 
pode ser utilizado  Coluna 0030  
# 10.2  Ponderador aplicável  Coluna 0100  
# 10.3  Entrada  Coluna 0160PT L 97/1882 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
11 Operação de financiamento garantida cujas garantias são geralmente 
elegíveis como ativos líquidos (independentemente de serem ou não 
reutilizadas noutra operação e independentemente de os ativos cum ­
prirem o requisito operacional previsto no artigo 8.  o ) Sim  # 12  
Não  # 3  
12 Isenção parcial do limite aplicável às entradas (artigo 33.  o , n.  os 2 a 
5) Sim  # 13  
Não  # 15  
13 Isenção parcial do limite aplicá ­
vel às entradas (artigo 33.  o , 
n. os 2 a 5)  # 13.1  Parte das entradas 
isentas do limite apli ­
cável às entradas  # 14  
# 13.2  Parte das entradas não 
isentas do limite apli ­
cável às entradas  # 16  
14 Parte das entradas isentas do limite de 75 % sobre as entradas sujei ­
tas ao limite de 90 % sobre as entradas (artigo 33.  o , n.  os 4 e 5)  Sim  # 18  
Não  # 19  
15 Entradas sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas (artigo 33.  o , 
n. o 1) Sim  # 16  
Não  # 17  
16 Entradas sujeitas ao limite de 
75 % sobre as entradas (ar ­
tigo 33.  o , n.  o 1) # 16.1  Montantes devidos  Coluna 0010  
# 16.2  Valor de mercado das 
garantias recebidas  Coluna 0040  
# 16.3  Ponderador aplicável  Coluna 0080  
# 16.4  Valor das garantias re ­
cebidas em conformi ­
dade com o artigo 9.  o 
[na condição de que as 
garantias recebidas 
cumpram os requisitos 
operacionais]  Coluna 0110  
# 16.5  Entrada  Coluna 0140  
17 Entradas sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas (artigo 33.  o , 
n. os 4 e 5)  Sim  # 18  
Não  # 19  
18 Entradas sujeitas ao limite de 
90 % sobre as entradas (ar ­
tigo 33.  o , n.  os 4 e 5)  # 18.1  Montantes devidos  Coluna 0020  
# 18.2  Valor de mercado das 
garantias recebidas  Coluna 0050  
# 18.3  Ponderador aplicável  Coluna 0090PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1883
 
# Rubrica  Decisão  Comunicação de infor ­
mações  
# 18.4  Valor das garantias re ­
cebidas em conformi ­
dade com o artigo 9.  o 
[na condição de que as 
garantias recebidas 
cumpram os requisitos 
operacionais]  Coluna 0120  
# 18.5  Entrada  Coluna 0150  
19 Entradas totalmente isentas do 
limite sobre as entradas (ar ­
tigo 33.  o , n.  os 2 e 3)  # 19.1  Montantes devidos  Coluna 0030  
# 19,2  Valor de mercado das 
garantias recebidas  Coluna 0060  
# 19,3  Ponderador aplicável  Coluna 0100  
# 19.4  Valor das garantias re ­
cebidas em conformi ­
dade com o artigo 9.  o 
[na condição de que as 
garantias recebidas 
cumpram os requisitos 
operacionais]  Coluna 0130  
# 19.5  Entrada  Coluna 0160  
1.5. Submodelo para as entradas  
1.5.1. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010  Montante — Sujeito ao limite de 75 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269-0297, 0301-0303, 0309- 
-0337, 0341-0345, 0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 
0010 o montante total dos ativos/montantes devidos/montantes máximos que podem ser utili ­
zados que estão sujeitos ao limite de 75 % sobre as entradas, tal como especificado no ar ­
tigo 33.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e seguindo as instruções pertinentes 
aqui incluídas. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado a isenção parcial do limite aplicável às 
entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, a 
parte do montante que é objeto de isenção deve ser comunicada na coluna 0020 ou 0030 e a 
parte do montante que não seja objeto de isenção deve constar da coluna 0010.  
0020  Montante — Sujeito ao limite de 90 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269-0297, 0301-0303, 0309- 
-0337, 0341-0345, 0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 
0020 o montante total dos ativos/montantes devidos/montantes máximos que podem ser utili ­
zados que estão sujeitos ao limite de 90 % sobre as entradas, tal como especificado no ar ­
tigo 33.  o , n.  os 4 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e seguindo as instruções 
pertinentes aqui incluídas. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado a isenção parcial do limite aplicável às 
entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, a 
parte do montante que é objeto de isenção deve ser comunicada na coluna 0020 ou 0030 e a 
parte do montante que não seja objeto de isenção deve constar da coluna 0010.PT L 97/1884 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0030  Montante - Isento do limite aplicável às entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269-0297, 0301-0303, 0309- 
-0337, 0341-0345, 0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 
0030 o montante total dos ativos/montantes devidos/montantes máximos que podem ser utili ­
zados que estão totalmente isentos do limite aplicável às entradas, tal como especificado no 
artigo 33.  o , n.  os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e seguindo as instruções 
pertinentes aqui incluídas. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado a isenção parcial do limite aplicável às 
entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, a 
parte do montante que é objeto de isenção deve ser comunicada na coluna 0020 ou 0030 e a 
parte do montante que não seja objeto de isenção deve constar da coluna 0010.  
0040  Valor de mercado das garantias recebidas — Sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0269-0295,0309-0335 e da linha 0490, as instituições de crédito devem 
comunicar na coluna 0040 o valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de emprés ­
timos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais que estão sujeitas ao limite de 
75 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado a isenção parcial do limite aplicável às 
entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, o 
valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de empréstimos garantidos e operações 
associadas ao mercado de capitais que são objeto de isenção deve ser comunicado na coluna 
0050 ou 0060 e o valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais não sujeitas a isenção deve constar 
da coluna 0040.  
0050  Valor de mercado das garantias recebidas — Sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0269-0295,0309-0335 e da linha 0490, as instituições de crédito devem 
comunicar na coluna 0050 o valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de emprés ­
timos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais que estão sujeitas ao limite de 
90 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 4 e 5, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado a isenção parcial do limite aplicável às 
entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, o 
valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de empréstimos garantidos e operações 
associadas ao mercado de capitais que são objeto de isenção deve ser comunicado na coluna 
0050 ou 0060 e o valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais não sujeitas a isenção deve constar 
da coluna 0040.  
0060  Valor de mercado das garantias recebidas — Isentas do limite aplicável às entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0269-0295, 0309-0335 e da linha 0490, as instituições de crédito devem 
comunicar na coluna 0060 o valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de emprés ­
timos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais que estão totalmente isentas do 
limite aplicável às entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 2, 3 e 5, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado a isenção parcial do limite aplicável às 
entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, o 
valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de empréstimos garantidos e operações 
associadas ao mercado de capitais que são objeto de isenção deve ser comunicado na coluna 
0050 ou 0060 e o valor de mercado das garantias recebidas decorrentes de empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais não sujeitas a isenção deve constar 
da coluna 0040.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1885
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0070  Ponderador-padrão  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ponderadores-padrão na coluna 0070 são os especificados como regra geral no Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 e são fornecidos aqui apenas para informação.  
0080  Ponderador Aplicável — Sujeito ao limite de 75 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
O ponderador aplicável é o especificado nos artigos 32.  o a 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61. Os ponderadores aplicáveis podem resultar em valores médios ponderados e devem ser 
comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 por cento, 
ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os ponderadores aplicáveis podem 
nomeadamente refletir prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais. 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269, 0273, 0277, 0281, 
0285, 0289, 0293, 0301-0303, 0309, 0313, 0317, 0321, 0325, 0329, 0333, 0341-0345, 
0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0080 o ponderador 
médio aplicado aos ativos/montantes devidos/montantes máximos que podem ser utilizados 
sujeitos ao limite de 75 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  o 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0090  Ponderador Aplicável — Sujeito ao limite de 90 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ponderadores aplicáveis são os especificados nos artigos 32.  o a 34.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/61. Os ponderadores aplicáveis podem resultar em valores médios ponderados e 
devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 
por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os ponderadores aplicáveis 
podem nomeadamente refletir prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais. 
No caso das linhas 0040, 0060-090, 0120-0130, 0150-0260, 0269, 0273, 0277, 0281, 0285, 
0289, 0293, 0301-0303, 0309, 0313, 0317, 0321, 0325, 0329, 0333, 0341-0345, 0450 e 
0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 090 o ponderador médio 
aplicado aos ativos/montantes devidos/montantes máximos que podem ser utilizados sujeitos ao 
limite de 90 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 4 e 5, do Regu ­
lamento Delegado (UE) 2015/61.  
0100  Ponderador Aplicável — Isento do limite aplicável às entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ponderadores aplicáveis são os especificados nos artigos 32.  o a 34.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/61. Os ponderadores aplicáveis podem resultar em valores médios ponderados e 
devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 
por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os ponderadores aplicáveis 
podem nomeadamente refletir prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais. 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269, 0273, 0277, 0281, 
0285,0289, 0293,0301-0303, 0309, 0313, 0317, 0321, 0325, 0329, 0333, 0341-0345, 
0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0100 o ponderador 
médio aplicado aos ativos/montantes devidos/montantes máximos que podem ser utilizados e 
estão isentos do limite aplicável às entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 2, 3 e 5, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1886 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0110  Valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o — Sujeitas ao limite de 
75 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0271, 0275, 0279, 0283,0287, 0291, 0295, 0311, 0315, 0319, 0323, 
0327, 0331 e 0335, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0110 o valor das 
garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais que estão 
sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  o 1, do 
referido regulamento. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado uma isenção parcial do limite aplicável 
às entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, o valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais que estão sujeitas a isenção deve ser comunicado na coluna 0120 ou 0130 e o 
valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 da Comissão decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais não sujeitas a isenção deve ser comunicado na coluna 0110.  
0120  Valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o — Sujeitas ao limite de 
90 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0271, 0275, 0279, 0283, 0287, 0291, 0295, 0311, 0315, 0319, 0323, 
0327, 0331 e 0335, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0120 o valor das 
garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais que estão 
sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 4 e 5, do 
referido regulamento. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado uma isenção parcial do limite aplicável 
às entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, o valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais que estão sujeitas a isenção deve ser comunicado na coluna 0120 ou 0130 e o 
valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 da Comissão decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais não sujeitas a isenção deve ser comunicado na coluna 0110.  
0130  Valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o — Isentas do limite 
aplicável às entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0271, 0275, 0279, 0283, 0287, 0291, 0295, 0311, 0315, 0319, 0323, 
0327, 0331 e 0335, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0130 o valor das 
garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais que estão 
totalmente isentas do limite aplicável às entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 2, 3 
e 5, do referido regulamento. 
Sempre que uma autoridade competente tiver aprovado uma isenção parcial do limite aplicável 
às entradas em conformidade com o artigo 33.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, o valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais que estão sujeitas a isenção deve ser comunicado na coluna 0120 ou 0130 e o 
valor das garantias recebidas em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 da Comissão decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais não sujeitas a isenção deve ser comunicado na coluna 0110.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1887
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0140  Entrada — Sujeita ao limite de 75 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269, 0273, 0277, 0281, 
0285, 0289, 0293, 0301-0303, 0309, 0313, 0317, 0321, 0325, 0329, 0333, 0341-0345, 
0450 e 0470-510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0140 as entradas totais 
sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  o 1, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que devem ser calculadas multiplicando o montante 
total/montante máximo que pode ser utilizado da coluna 0010 pelo ponderador apropriado 
da coluna 0080. 
No caso da linha 0170, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0140 as entradas 
totais sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  o 1, 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, apenas se a instituição de crédito tiver recebido esta 
autorização para conceder um empréstimo de fomento a um destinatário final ou tiver recebido 
uma autorização semelhante por parte de um banco multilateral de desenvolvimento ou de uma 
entidade do setor público.  
0150  Entrada — Sujeita ao limite de 90 % sobre as entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269, 0273, 0277, 0281, 
0285, 0289, 0293, 0301-0303, 0309, 0313, 0317, 0321, 0325, 0329, 0333, 0341-0345, 
0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0150 as entradas 
totais sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas, tal como especificado no artigo 33.  o , n.  os 4 e 
5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que devem ser calculadas multiplicando o montante 
total/montante máximo que pode ser utilizado da coluna 0020 pelo ponderador apropriado da 
coluna 0090. No caso da linha 0170, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 
0150 as entradas totais sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas, tal como especificado no 
artigo 33.  o , n.  os 4 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, apenas se a instituição de 
crédito tiver recebido esta autorização para conceder um empréstimo de fomento a um desti ­
natário final ou tiver recebido uma autorização semelhante por parte de um banco multilateral 
de desenvolvimento ou de uma entidade do setor público.  
0160  Entrada — Isenta do limite aplicável às entradas  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
No caso das linhas 0040, 0060-0090, 0120-0130, 0150-0260, 0269, 0273, 0277, 0281, 
0285, 0289, 0293, 0301-0303, 0309, 0313, 0317, 0321, 0325, 0329, 0333, 0341-0345, 
0450 e 0470-0510, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0160 as entradas 
totais que estão totalmente isentas do limite aplicável às entradas, conforme especificado no 
artigo 33.  o , n.  os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, que devem ser calculadas 
multiplicando o montante total/montante máximo que pode ser utilizado da coluna 0030 pelo 
ponderador apropriado da coluna 0100. 
No caso da linha 0170, as instituições de crédito devem comunicar na coluna 0160 as entradas 
totais que estão totalmente isentas do limite aplicável às entradas, tal como especificado no 
artigo 33.  o , n.  os 2, 3 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, apenas se a instituição de 
crédito tiver recebido esta autorização para conceder um empréstimo de fomento a um desti ­
natário final, ou tiver recebido uma autorização semelhante de um banco multilateral de desen ­
volvimento ou de uma entidade do setor público.  
1.5.2. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1.  ENTRADAS TOTAIS  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT L 97/1888 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0010 do modelo C 74.00 do ANEXO XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos ativos/montantes devidos/mon ­
tante máximo que pode ser utilizado como a soma do montante de ativos/montantes 
devidos/montante máximo que pode ser utilizado decorrentes de operações/depósitos não 
garantidos, empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais; 
— para a coluna 0140, as entradas totais como a soma das entradas decorrentes de opera ­
ções/depósitos não garantidos, empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado 
de capitais e operações de  swap  de garantias menos a diferença entre o total das entradas 
ponderadas e o total das saídas ponderadas decorrentes de operações em países terceiros em 
que existem restrições às transferências ou que são expressas em divisas não convertíveis; e 
— para as colunas 0150 e 0160, as entradas totais como a soma das entradas decorrentes de 
operações/depósitos não garantidos, empréstimos garantidos e operações associadas ao mer ­
cado de capitais e operações de  swap  de garantias menos a diferença entre o total das 
entradas ponderadas e o total das saídas ponderadas decorrentes de operações em países 
terceiros em que existem restrições às transferências ou que são expressas em divisas não 
convertíveis e menos o excedente de entradas provenientes de uma instituição de crédito 
especializada relacionada, tal como referido no artigo 2.  o , n.  o 3, alínea e), e no artigo 33.  o , 
n. o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.  
0020  1.1.  Entradas decorrentes de operações/depósitos não garantidos  
Artigos 32.  o , 33.  o e 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0020 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos ativos/montantes devidos/mon ­
tante máximo que pode ser utilizado decorrente de operações/depósitos não garantidos; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de operações/depósitos 
não garantidos.  
0030  1.1.1.  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0030 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos montantes devidos por clientes 
não financeiros (exceto bancos centrais) (montantes devidos por clientes não financeiros que 
não correspondam a reembolsos de capital, bem como quaisquer outros montantes devidos 
por clientes não financeiros) e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de clientes não finan ­
ceiros (exceto bancos centrais) (entradas decorrentes de clientes não financeiros que não 
correspondam a reembolsos de capital, bem como quaisquer outras entradas provenientes 
de clientes não financeiros). 
Os clientes não financeiros incluem nomeadamente pessoas singulares, PME, outras empresas, 
entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público, em 
conformidade com o artigo 31.  o -A do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1889
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os montantes devidos decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associa ­
das ao mercado de capitais com um cliente não financeiro que são garantidas por ativos líquidos 
em conformidade com o título II do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, sempre que estas 
operações estiverem especificadas no artigo 192.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013, devem ser comunicados na secção 1.2 e não na secção 1.1.1. Os montantes 
devidos decorrentes desse tipo de operações que sejam garantidas por valores mobiliários que 
não são elegíveis como ativos líquidos em conformidade com o título II do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 devem ser comunicados na secção 1.2 e não na secção 1.1.1. Os 
montantes devidos decorrentes de tais operações com clientes não financeiros que são garantidas 
por ativos não transferíveis e não elegíveis como ativos líquidos em conformidade com o título II 
do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 devem ser comunicados na linha pertinente da secção 
1.1.1. 
Os montantes devidos por bancos centrais devem ser comunicados na secção 1.1.2., e não aqui. 
Os montantes devidos decorrentes de operações de financiamento do comércio com um prazo 
de vencimento residual não superior a 30 dias devem ser comunicados na secção 1.1.4., e não 
aqui. Os montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vencem no prazo de 30 dias 
de calendário devem ser comunicados na secção 1.1.5., e não aqui.  
0040  1.1.1.1.  montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) que não 
correspondem a reembolsos de capital  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias e que não correspondem a reembolsos de capital 
Estas entradas incluem juros e taxas devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais). 
Os montantes devidos por bancos centrais que não correspondem a reembolsos de capital devem 
ser comunicados na secção 1.1.2., e não aqui.  
0050  1.1.1.2.  outros montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0050 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total de outros montantes devidos por 
clientes não financeiros (exceto bancos centrais), como a soma dos montantes devidos por 
clientes não financeiros por contraparte e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, o total de outras entradas de clientes não financeiros 
(exceto bancos centrais), como a soma das outras entradas de clientes não financeiros por 
contraparte. 
Os montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais) que não correspon ­
dem a reembolsos de capital devem ser comunicados na secção 1.1.1.1., e não aqui. 
Os outros montantes devidos por bancos centrais devem ser comunicados na secção 1.1.2., e 
não aqui. 
As entradas que correspondem a saídas em conformidade com os compromissos de empréstimo 
de fomento referidos no artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 devem ser 
comunicadas na secção 1.1.3., e não aqui.  
0060  1.1.1.2.1.  montantes devidos por clientes de retalho  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos por clientes de retalho com um prazo de vencimento residual não superior a 
30 dias.PT L 97/1890 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0070  1.1.1.2.2.  montantes devidos por empresas não financeiras  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos por empresas não financeiras com um prazo de vencimento residual não 
superior a 30 dias.  
0080  1.1.1.2.3.  montantes devidos por entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvol ­
vimento e entidades do setor público  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos por entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades 
do setor público com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias.  
0090  1.1.1.2.4.  montantes devidos por outras entidades jurídicas  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos por outras entidades jurídicas não referidas acima com um prazo de venci ­
mento residual não superior a 30 dias.  
0100  1.1.2.  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros  
Artigos 32.  o , n.  o 2, alínea a), e 32.  o , n.  o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.  o , do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0100 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o total dos montantes devidos por bancos centrais e 
clientes financeiros (tanto os depósitos operacionais como os não operacionais); e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais dos bancos centrais e clientes 
financeiros (tanto os depósitos operacionais como os não operacionais). 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os montantes devidos com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias por bancos centrais e clientes financeiros, que 
não tenham vencido e relativamente aos quais o banco não tem motivos para esperar um 
incumprimento nesse horizonte temporal de 30 dias. 
Os montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros que não correspondem a 
reembolsos de capital devem ser comunicados na secção correspondente. 
Os depósitos junto da instituição central a que se refere o artigo 27.  o , n.  o 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 não devem ser comunicados como uma entrada. 
Os montantes devidos decorrentes de operações de financiamento do comércio com um prazo 
de vencimento residual não superior a 30 dias devem ser comunicados na secção 1.1.4., e não 
aqui. Os montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vencem no prazo de 30 dias 
de calendário devem ser comunicados na secção 1.1.5., e não aqui.  
0110  1.1.2.1.  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos opera ­
cionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0110 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos montantes devidos por clientes 
financeiros classificados como depósitos operacionais (independentemente de a instituição de 
crédito estar ou não apta a estabelecer uma taxa de entrada simétrica correspondente); ePT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1891
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais de clientes financeiros classificadas 
como depósitos operacionais (independentemente de a instituição de crédito estar ou não 
apta a estabelecer uma taxa de entrada simétrica correspondente). 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os montantes devidos por clientes financeiros, 
junto da instituição de crédito, a fim de obter serviços de compensação, custódia ou gestão de 
tesouraria em conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão.  
0120  1.1.2.1.1.  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos opera ­
cionais, em que a instituição de crédito é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 
Montantes devidos por clientes financeiros com um prazo de vencimento residual não superior a 
30 dias, junto da instituição de crédito, a fim de obter serviços de compensação, custódia ou 
gestão de tesouraria em conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, sempre que a instituição de crédito é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente.  
0130  1.1.2.1.2.  montantes devidos por clientes financeiros classificados como depósitos opera ­
cionais, em que a instituição de crédito não é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 
Montantes devidos por clientes financeiros com um prazo de vencimento residual não superior a 
30 dias, junto da instituição de crédito, a fim de obter serviços de compensação, custódia ou 
gestão de tesouraria em conformidade com o artigo 27.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, sempre que a instituição de crédito não é capaz de estabelecer uma taxa de entrada 
simétrica correspondente. A estas rubricas deve ser aplicada uma taxa de entrada de 5 %.  
0140  1.1.2.2.  montantes devidos por bancos centrais e clientes financeiros não classificados 
como depósitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 140 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos montantes devidos por bancos 
centrais e clientes financeiros que não sejam classificados como depósitos operacionais e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais dos bancos centrais e clientes 
financeiros que não sejam classificadas como depósitos operacionais. 
As instituições de crédito devem comunicar aqui os montantes devidos por bancos centrais e 
clientes financeiros que não são elegíveis para o tratamento como depósitos operacionais, tal 
como especificado no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0150  1.1.2.2.1.  montantes devidos por bancos centrais  
Artigo 32.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos por bancos centrais com um prazo de vencimento residual não superior a 30 
dias, em conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
0160  1.1.2.2.2.  montantes devidos por clientes financeiros  
Artigo 32.  o , n.  o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT L 97/1892 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Montantes devidos por clientes financeiros com um prazo de vencimento residual não superior a 
30 dias que não são elegíveis para o tratamento como depósitos operacionais, tal como espe ­
cificado no artigo 32.  o , n.  o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
As entradas que correspondem a saídas em conformidade com os compromissos de empréstimo 
de fomento referidos no artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 devem ser 
comunicadas na secção 1.1.3., e não aqui.  
0170  1.1.3.  entradas que correspondem a saídas de acordo com os compromissos para em ­
préstimos de fomento a que se refere o artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Entradas que correspondem a saídas de acordo com os compromissos para empréstimos de 
fomento a que se refere o artigo 31.  o , n.  o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da 
Comissão.  
0180  1.1.4.  montantes devidos decorrentes de operações de financiamento comercial  
Artigo 32.  o , n.  o 2, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos decorrentes de operações de financiamento comercial com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias, em conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 2, alínea 
b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0190  1.1.5.  montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vencem no prazo de 30 
dias  
Artigo 32.  o , n.  o 2, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vencem no prazo de 30 dias em 
conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 2, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
da Comissão.  
0201  1.1.6.  empréstimos sem data de termo contratual definida  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Empréstimos sem data de termo contratual definida em conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. A instituição de crédito só deve ter em conta 
esses empréstimos se o contrato lhe permitir retirar-se ou exigir o pagamento no prazo de 30 
dias de calendário. Os pagamentos mínimos e de juros a debitar da conta do cliente no prazo de 
30 dias de calendário devem estar incluídos no montante comunicado. Os pagamentos mínimos 
e de juros decorrentes de empréstimos sem data de termo contratual definida que são contra ­
tualmente devidos e dão origem a uma entrada de caixa efetiva nos 30 dias de calendário 
subsequentes devem ser considerados montantes devidos e devem ser comunicados na linha 
pertinente, seguindo o tratamento previsto no artigo 32.  o para os montantes devidos. As ins ­
tituições de crédito não devem comunicar outros juros que se acumulem, mas que não sejam 
debitados da conta do cliente nem originem uma entrada de caixa efetiva ao longo dos próximos 
30 dias de calendário.  
0210  1.1.7.  montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes de instrumen ­
tos de capital próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos 
líquidos  
Artigo 32.  o , n.  o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Montantes devidos decorrentes de posições em índices importantes de instrumentos de capital 
próprio, desde que não sejam contados em duplicação com os ativos líquidos em conformidade 
com o artigo 32.  o , n.  o 2, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. A posição deve 
incluir os montantes contratualmente devidos no prazo de 30 dias de calendário, como divi ­
dendos em numerário desses índices importantes e montantes em numerário devidos sobre os 
instrumentos de capital próprio vendidos mas ainda não liquidados, se não forem reconhecidos 
como ativos líquidos nos termos do título II do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1893
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0230  1.1.8.  entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas separadas, em 
conformidade com os requisitos regulamentares para a proteção de ativos de negociação 
de clientes  
Artigo 32.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Entradas decorrentes da libertação de saldos detidos em contas separadas, em conformidade com 
os requisitos regulamentares para a proteção de ativos de negociação de clientes em conformi ­
dade com o artigo 32.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
As entradas só devem ser tidas em conta se estes saldos forem mantidos em ativos líquidos, tal 
como especificado no título II do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0240  1.1.9.  entradas decorrentes de derivados  
Artigo 32.  o , n.  o 5, em conjugação com o artigo 21.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
O montante líquido dos valores a receber, esperado durante um período de 30 dias de calen ­
dário, no que respeita aos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 
e aos derivados de crédito. 
As instituições de crédito devem calcular as entradas esperadas ao longo de um período de 30 
dias de calendário, em termos líquidos e por contraparte, sob reserva da existência de acordos 
bilaterais de compensação em conformidade com o artigo 295.  o do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013. A expressão «em termos líquidos» significa também líquidos das garantias a 
receber, desde que sejam elegíveis como ativos líquidos nos termos do título II do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61. 
As saídas e entradas de caixa resultantes de operações de derivados ou de derivados de crédito 
em divisa estrangeira que impliquem uma troca integral dos montantes de capital em simultâneo 
(ou no mesmo dia) devem ser calculadas em termos líquidos, mesmo que tais operações não 
estejam abrangidas por um acordo bilateral de compensação. 
No caso de comunicação separada em conformidade com o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regula ­
mento (UE) n.  o 575/2013, as operações de derivados ou de derivados de crédito devem ser 
discriminadas nas respetivas divisas. A compensação por contraparte só pode ser aplicada aos 
fluxos nessa divisa.  
0250  1.1.10.  entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas for ­
necidas por membros de um grupo ou de um regime de proteção institucional sempre 
que as autoridades competentes tenham autorizado a aplicação de uma taxa de entrada 
mais elevada  
Artigo 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Entradas decorrentes de facilidades de crédito ou de liquidez não utilizadas fornecidas por 
membros de um grupo ou regime de proteção institucional sempre que as autoridades compe ­
tentes tenham autorizado a aplicação de uma taxa de entrada mais elevada em conformidade 
com o artigo 34.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0260  1.1.11.  outras entradas  
Artigo 32.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Todas as outras entradas em conformidade com o artigo 32.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61 não comunicadas em qualquer outra parte do modelo.  
0263  1.2.  Entradas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado 
de capitais  
O artigo 32.  o , n.  o 3, alíneas b), c) e f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 refere-se às 
entradas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais 
com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias.PT L 97/1894 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0263 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos montantes devidos decorrentes 
de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais. 
As operações de  swap  de garantias que vencem no prazo de 30 dias de calendário devem ser 
comunicadas no modelo C 75,01 do anexo XXIV, e não aqui.  
0265  1.2.1.  A contraparte é um banco central  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as entradas decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 
3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, com um prazo de vencimento residual não superior a 
30 dias e em que a contraparte é um banco central. 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0265 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos montantes devidos decorrentes 
de empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais em que a con ­
traparte é um banco central; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais em que a contraparte é um banco 
central.  
0267  1.2.1.1.  garantias elegíveis como ativos líquidos  
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0267 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o total dos montantes devidos decorrentes de 
empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos líquidos; e 
— Para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de vencimento residual 
não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as operações são 
garantidas por ativos líquidos. 
As instituições de crédito devem comunicar os empréstimos garantidos e as operações associadas 
ao mercado de capitais com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a 
contraparte é um banco central e as operações são garantidas por ativos líquidos, quer estes 
sejam ou não reutilizados noutra operação e independentemente de que os ativos líquidos 
recebidos cumpram ou não os requisitos operacionais nos termos do artigo 8.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0269  1.2.1.1.1.  Garantias de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de qualidade extre ­
mamente elevada  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 1 referidas no 
artigo 10.  o , com exceção das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada referidas 
no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1895
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0271  1.2.1.1.1.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.1. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0273  1.2.1.1.2.  Garantias de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extrema ­
mente elevada  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos da categoria referida no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f).  
0275  1.2.1.1.2.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.2. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0277  1.2.1.1.3.  Garantias de nível 2A  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2A referidas no 
artigo 11.  o . 
0279  1.2.1.1.3.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.3. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0281  1.2.1.1.4.  Garantias que assumem a forma de valores mobiliários respaldados por ativos 
(habitação ou automóvel) de nível 2B  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no 
artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas i), ii) ou iv).  
0283  1.2.1.1.4.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.4. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1896 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0285  1.2.1.1.5.  Garantias na forma de ativos de nível 2B que são obrigações cobertas de 
qualidade elevada  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos da categoria de ativos de nível 2B referida no artigo 12.  o , n.  o 1, 
alínea e).  
0287  1.2.1.1.5.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.5. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0289  1.2.1.1.6.  Garantias na forma de valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no 
artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas iii) ou v).  
0291  1.2.1.1.6.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.6. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0293  1.2.1.1.7.  garantias que assumem a forma de ativos de nível 2B que não tenham sido já 
incluídas nas secções 1.2.1.1.4., 1.2.1.1.5. ou 1.2.1.1.6.  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no 
artigo 12.  o , n.  o 1, alíneas b), c) ou f).  
0295  1.2.1.1.7.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.1.1.7. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0297  1.2.1.2.  garantias utilizadas para cobrir uma posição curta  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1897
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que são utilizados para cobrir uma posição curta em 
conformidade com o artigo 30.  o , n.  o 5, segunda frase. Sempre que uma garantia de qualquer 
tipo é utilizada para cobrir uma posição curta, tal deve ser comunicado aqui e não numa das 
linhas acima. Não deve existir contagem em duplicação.  
0299  1.2.1.3.  garantias não elegíveis como ativos líquidos  
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0299 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
garantias não são elegíveis como ativos líquidos. As instituições de crédito devem comunicar 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o total dos montantes devidos decorrentes dessas 
operações, como a soma dos montantes devidos decorrentes de empréstimos garantidos e 
operações associadas ao mercado de capitais em que a garantia são capitais próprios ilíquidos 
e dos empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais respaldados por 
quaisquer outras garantias ilíquidas; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes dessas operações, como 
a soma das entradas decorrentes de empréstimos garantidos e operações associadas ao 
mercado de capitais em que a garantia são capitais próprios ilíquidos e dos empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais respaldados por quaisquer outras 
garantias ilíquidas.  
0301  1.2.1.3.1  a garantia assume a forma de títulos de capital próprio ilíquidos  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por títulos de capital próprio ilíquidos.  
0303  1.2.1.3.2.  todas as outras garantias ilíquidas  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos ilíquidos que não tenham já sido incluídos na secção 
1.2.1.3.1.  
0305  1.2.2.  A contraparte não é um banco central  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as entradas decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.  o , n.  os 2 e 
3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, com um prazo de vencimento residual não superior a 
30 dias e em que a contraparte não é um banco central. 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0305 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o total dos montantes devidos decorrentes de 
empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais em que a contraparte 
não é um banco central; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais em que a contraparte não é um banco 
central.PT L 97/1898 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0307  1.2.2.1.  garantias elegíveis como ativos líquidos  
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0307 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o total dos montantes devidos decorrentes de 
empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos líquidos; e 
— Para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes de empréstimos garan ­
tidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de vencimento residual 
não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco central e as operações são 
garantidas por ativos líquidos. 
As instituições de crédito devem comunicar os empréstimos garantidos e operações associadas ao 
mercado de capitais com um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a 
contraparte não é um banco central e as operações são garantidas por ativos líquidos, quer estes 
sejam ou não reutilizados noutra operação e independentemente de que os ativos líquidos 
recebidos cumpram ou não os requisitos operacionais nos termos do artigo 8.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
0309  1.2.2.1.1.  Garantias de nível 1, com exceção de obrigações cobertas de qualidade extre ­
mamente elevada  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 1 referidas no 
artigo 10.  o , com exceção das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada referidas 
no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f).  
0311  1.2.2.1.1.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.2.1.1. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0313  1.2.2.1.2.  Garantias de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extrema ­
mente elevada  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 10.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos da categoria referida no artigo 10.  o , n.  o 1, alínea f).  
0315  1.2.2.1.2.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.2.1.2 nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0317  1.2.2.1.3.  Garantias de nível 2A  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1899
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 11.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2A referidas no 
artigo 11.  o . 
0319  1.2.2.1.3.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
Operações da rubrica 1.2.2.1.3. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0321  1.2.2.1.4.  Garantias que assumem a forma de valores mobiliários respaldados por ativos 
(habitação ou automóvel) de nível 2B  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no 
artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas i), ii) ou iv).  
0323  1.2.2.1.4.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.2.1.4 nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0325  1.2.2.1.5.  Garantias na forma de ativos de nível 2B que são obrigações cobertas de 
qualidade elevada  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos da categoria de ativos de nível 2B referida no artigo 12.  o , n.  o 1, 
alínea e).  
0327  1.2.2.1.5.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.2.1.5. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0329  1.2.2.1.6.  Garantias na forma de valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares)  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 13.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no 
artigo 13.  o , n.  o 2, alínea g), subalíneas iii) ou v).PT L 97/1900 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0331  1.2.1.1.6.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.2.1.6. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0333  1.2.2.1.7.  garantias que assumem a forma de ativos de nível 2B que não tenham sido já 
incluídas nas secções 1.2.2.1.4., 1.2.2.1.5. ou 1.2.2.1.6.  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que, independentemente de serem ou não reutilizados noutra 
operação, seriam considerados, nos termos dos artigos 7.  o e 12.  o do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, como ativos líquidos de qualquer uma das categorias de ativos de nível 2B referidas no 
artigo 12.  o , n.  o 1, alíneas b), c) ou f).  
0335  1.2.2.1.7.1.  das quais, garantias recebidas que cumprem os requisitos operacionais  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Operações da rubrica 1.2.2.1.7. nas quais as garantias recebidas cumprem os requisitos opera ­
cionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0337  1.2.2.2.  garantias utilizadas para cobrir uma posição curta  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
operações são garantidas por ativos que são utilizados para cobrir uma posição curta em 
conformidade com o artigo 30.  o , n.  o 5, segunda frase. Sempre que uma garantia de qualquer 
tipo é utilizada para cobrir uma posição curta, tal deve ser comunicado aqui e não numa das 
linhas acima. Não deve existir contagem em duplicação.  
339  1.2.2.3.  garantias não elegíveis como ativos líquidos  
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0339 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
os empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e as 
garantias não são elegíveis como ativos líquidos. As instituições de crédito devem comunicar 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o total dos montantes devidos decorrentes dessas 
operações, como a soma dos montantes devidos decorrentes de empréstimos de margem em 
que a garantia são ativos ilíquidos, de empréstimos garantidos e operações associadas ao 
mercado de capitais em que a garantia são capitais próprios ilíquidos e de empréstimos 
garantidos e operações associadas ao mercado de capitais respaldados por quaisquer outras 
garantias ilíquidas; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais decorrentes dessas operações, como 
a soma das entradas decorrentes de empréstimos de margem em que a garantia são ativos 
ilíquidos, empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais em que a 
garantia são capitais próprios ilíquidos e dos empréstimos garantidos e operações associadas 
ao mercado de capitais respaldados por quaisquer outras garantias ilíquidas.  
0341  1.2.2.3.1.  empréstimos de margem: a caução é um ativo ilíquido  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1901
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os empréstimos de margem efetuados contra ativos ilíquidos com um prazo de vencimento 
residual não superior a 30 dias em que a contraparte não seja um banco central e os ativos 
recebidos não sejam utilizados para cobrir posições curtas, como esboçado no artigo 32.  o , n.  o 3, 
alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0343  1.2.2.3.2.  a garantia assume a forma de títulos de capital próprio ilíquidos  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e 
as operações são garantidas por títulos de capital próprio ilíquidos.  
0345  1.2.2.3.3.  todas as outras garantias ilíquidas  
Artigo 32.  o , n.  o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais com um prazo de 
vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte não é um banco central e 
as operações são garantidas por ativos ilíquidos que não tenham já sido incluídos nas secções 
1.2.2.3.1. ou 1.2.2.3.2.  
0410  1.3.  Entradas totais decorrentes de  swaps  de garantias  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a soma das entradas totais decorrentes de  swaps  
de garantias como calculadas no modelo C 75.01 do anexo XXIV.  
0420  1.4.  (Diferença entre o total das entradas ponderadas e o total das saídas ponderadas 
decorrentes de operações em países terceiros em que existem restrições de transferência 
ou que são expressas em divisas não convertíveis)  
Artigo 32.  o , n.  o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições devem comunicar na coluna 0140, 0150 e 0160 pertinente a soma do total das 
entradas ponderadas ligadas a países terceiros em que existem restrições às transferências ou que 
são expressas em divisas não convertíveis, deduzida a soma do total das saídas ponderadas para 
países terceiros em que existem restrições às transferências ou que são expressas em divisas não 
convertíveis, como comunicado em C 73.00 do anexo XXIV. Se esse montante for negativo, as 
instituições devem comunicar «0».  
0430  1.5.  (Entradas em excesso provenientes de uma instituição de crédito especializada co ­
nexa)  
Artigos 2.  o , n.  o 3, alínea e), e 33.  o , n.  o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito que relatam em base consolidada devem comunicar na coluna 0140, 
0150 ou 0160 pertinente o montante das entradas ligadas a uma instituição de crédito espe ­
cializada relacionada, como referido no artigo 33.  o , n.  os 3 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61, que exceda o montante das saídas também ligadas à mesma instituição de crédito.  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
0450  2.  Entradas de divisas  
Esta rubrica para memória só deve ser comunicada em caso de relato separado na divisa de relato 
ou numa divisa que não é a divisa de relato em conformidade com o artigo 415.  o , n.  o 2, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013. 
As instituições de crédito devem comunicar a parte das entradas decorrentes de derivados 
(relatadas na secção 1.1.9.) que dizem respeito a fluxos de divisas correspondentes a capital 
na respetiva divisa decorrentes de  swaps  de divisas cruzadas, operações de divisas à vista e a prazo 
que vençam no prazo de 30 dias. A compensação por contraparte só pode ser aplicada aos 
fluxos nessa divisa.PT L 97/1902 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0460  3.  Entradas no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional  
As instituições de crédito devem comunicar aqui, como rubricas para memória, todas as opera ­
ções comunicadas na secção 1 (excluindo a secção 1.1.10.) em que a contraparte é uma empresa- 
-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à 
instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE 
ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , 
n. o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou a instituição central ou uma afiliada de uma rede 
ou grupo cooperativo, tal como referido no artigo 10.  o do mesmo regulamento. 
As instituições de crédito devem comunicar na linha 0460 do modelo C 74.00 do anexo XXIV 
— para cada coluna 0010, 0020 e 0030, o montante total dos montantes devidos/montante 
máximo que pode ser utilizado no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional, 
como a soma dos montantes devidos/montante máximo que pode ser utilizado no âmbito de 
um grupo ou regime de proteção institucional por tipo de operação e contraparte; e 
— para cada coluna 0140, 0150 e 0160, as entradas totais no âmbito de um grupo ou regime 
de proteção institucional, como a soma das entradas no âmbito de um grupo ou regime de 
proteção institucional por tipo de operação e contraparte.  
0470  3.1.  Montantes devidos por clientes não financeiros (exceto bancos centrais)  
As instituições de crédito devem comunicar aqui todos os montantes devidos por clientes não 
financeiros comunicados na secção 1.1.1. em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma 
filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição 
de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um 
membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou a instituição de crédito central ou uma afiliada de uma rede 
ou grupo cooperativo, tal como referido no artigo 10.  o do mesmo regulamento.  
0480  3.2.  Montantes devidos por clientes financeiros  
As instituições de crédito devem comunicar aqui todos os montantes devidos por clientes 
financeiros comunicados na secção 1.1.2. em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma 
filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição 
de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um 
membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do 
Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou a instituição central ou uma afiliada de uma rede ou grupo 
cooperativo, tal como referido no artigo 10.  o do mesmo regulamento.  
0490  3.3.  Operações garantidas  
As instituições de crédito devem comunicar aqui todos os montantes devidos decorrentes de 
empréstimos garantidos e operações associadas ao mercado de capitais, bem como o valor de 
mercado total das garantias recebidas comunicadas na secção 1.2., em que a contraparte é uma 
empresa-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou 
está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 
83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional referido no ar ­
tigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou a instituição central ou uma afiliada 
de um grupo ou rede cooperativa a que se refere o artigo 10.  o do mesmo regulamento.  
0500  3.4.  Montantes devidos decorrentes de valores mobiliários que vencem num prazo de 30 
dias  
As instituições de crédito devem comunicar aqui todos os montantes devidos decorrentes de 
valores mobiliários que vençam no prazo de 30 dias comunicados na secção 1.1.5. em que o 
emitente é uma empresa-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma 
empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.  o , 
n. o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional a 
que se refere o artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013 ou a instituição central 
ou uma afiliada de uma rede ou grupo cooperativo, tal como referido no artigo 10.  o do mesmo 
regulamento.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1903
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0510  3.5.  Quaisquer outras entradas no âmbito de um grupo ou regime de proteção institu ­
cional  
As instituições de crédito devem comunicar aqui quaisquer outras entradas no âmbito de um 
grupo ou regime de proteção institucional comunicado nas secções 1.1.3.  a 1.1.11. (excluindo as 
secções 1.1.5. e 1.1.10.) em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma filial da instituição de 
crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma 
relação na aceção do artigo 12.  o , n.  o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo 
regime de proteção institucional referido no artigo 113.  o , n.  o 7, do Regulamento (UE) 
n. o 575/2013 ou a instituição central ou uma afiliada de um grupo ou rede cooperativa a 
que se refere o artigo 10.  o do mesmo regulamento..  
4. Empréstimos garantidos isentos da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido com um 
prazo de vencimento residual até 30 dias em que a contraparte é um banco central e as 
operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
0530  4.1.  dos quais: garantido por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
recebidas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada 
e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado 
(UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
0540  4.2.  dos quais: garantido por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de 
nível 1  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
recebidas são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , 
n. os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4 
0550  4.3.  dos quais: garantidos por ativos de nível 2A  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
recebidas são ativos de nível 2A e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no 
artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da 
aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4. 
0560  4.4.  dos quais: garantidos por ativos de nível 2B  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
recebidas são ativos de nível 2B e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no 
artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da 
aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4. 
0570  4.5.  dos quais: garantidos por ativos ilíquidos  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
recebidas são ativos ilíquidos e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , 
n. os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4.PT L 97/1904 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
PARTE 4: SWAPS DE GARANTIAS  
1. Swaps de garantias  
1.1. Observações gerais  
1. Qualquer operação que vença nos próximos 30 dias de calendário e em que ativos não monetários sejam 
trocados por outros ativos não monetários deve ser comunicada no presente modelo. As rubricas que não 
têm de ser preenchidas pelas instituições estão apresentadas a cinzento.  
2. As operações de  swap  de garantias que vençam nos 30 dias de calendário subsequentes devem conduzir a 
uma saída se o ativo tomado em empréstimo estiver sujeito a uma margem de avaliação ao abrigo do 
capítulo 2 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 menor do que o ativo emprestado. A saída deve ser 
calculada multiplicando o valor de mercado do ativo tomado em empréstimo pela diferença entre a taxa 
de saída aplicável ao ativo dado em empréstimo e a taxa de saída aplicável ao ativo tomado em 
empréstimo nas operações de financiamento garantidas que vençam nos próximos 30 dias de calendário. 
Caso a contraparte seja o banco central nacional da instituição de crédito, a taxa de saída a aplicar ao 
valor de mercado do ativo tomado em empréstimo é de 0 %. A aceção de «banco central nacional da 
instituição de crédito» segue a definição estabelecida no artigo 28.  o , n.  o 8, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
3. Os  swaps  de garantias que vençam nos próximos 30 dias de calendário devem conduzir a uma entrada 
quando, nos termos do capítulo 2 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, o ativo dado em empréstimo 
estiver sujeito a uma margem de avaliação inferior à do ativo tomado de empréstimo. A entrada deve ser 
calculada multiplicando o valor de mercado do ativo dado em empréstimo pela diferença entre a taxa de 
entrada aplicável ao ativo tomado em empréstimo e a taxa de saída aplicável ao ativo dado em emprés ­
timo nas operações de financiamento garantidas que vençam nos próximos 30 dias de calendário. Se as 
garantias obtidas forem utilizadas para cobrir posições curtas que podem ser prorrogadas para além de 30 
dias de calendário, não é reconhecida qualquer entrada.  
4. Para os ativos líquidos, o valor da liquidez é calculado em conformidade com o artigo 9.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
5. Cada operação de  swap  de garantias deve ser avaliada individualmente e o respetivo fluxo deve ser 
comunicado como uma saída ou uma entrada (por operação) na linha correspondente. Se uma transação 
incluir várias categorias de tipo de garantia (por exemplo, um cabaz de garantias), deverá ser dividida para 
efeitos de relato em partes que correspondam às linhas do modelo e avaliada em função dessas partes. No 
contexto das transações de  swap  de cabazes ou conjuntos de garantias que vençam nos 30 dias de 
calendário subsequentes, os ativos não monetários dados em empréstimo devem ser individualmente 
afetados a ativos não monetários tomados em empréstimo, em conformidade com as categorias de ativos 
líquidos definidas no título II, capítulo 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, começando pela 
combinação menos líquida (ou seja, ativos não monetários ilíquidos dados em empréstimo, ativos não 
monetários ilíquidos tomados em empréstimo). Qualquer garantia em excesso no âmbito de uma com ­
binação é transferida para a categoria superior, de modo a que, até à combinação mais líquida, as 
combinações relevantes estejam totalmente compensadas. Qualquer excesso global de garantias é então 
captado na combinação mais líquida.  
6. As operações de  swap  de garantias que envolvam ações ou unidades de participação em OIC devem ser 
relatadas como se envolvessem os ativos subjacentes ao OIC. Os diferentes fatores de desconto aplicados 
às ações ou unidades de participação em OIC devem ser refletidos na taxa de saída ou entrada relevante a 
comunicar.  
7. As instituições de crédito devem comunicar o modelo nas divisas correspondentes em conformidade com 
o artigo 415.  o , n.  o 2, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013. Nesses casos, os saldos comunicados devem 
incluir apenas aqueles que são expressos na divisa relevante, para garantir que as lacunas de moeda sejam 
corretamente refletidas. Isto pode significar que apenas um dos lados da operação é comunicado no 
modelo com base na divisa relevante, com o consequente impacto sobre o excedente do valor de liquidez.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1905
 
1.2. Observações específicas  
8. Para o cálculo das entradas ou das saídas, as operações de  swap  de garantias devem ser comunicadas 
independentemente de saber se as garantias envolvidas cumprem ou não, ou cumpririam se não estives ­
sem já a ser utilizadas em garantia desta operação, os requisitos operacionais previstos no artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Além disso, a fim de permitir o cálculo do  stock  ajustado de ativos 
líquidos em conformidade com o artigo 17.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, as ins ­
tituições de crédito devem também comunicar separadamente as operações em que pelo menos uma das 
componentes da garantia cumpre os requisitos operacionais previstos no artigo 8.  o do Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61.  
9. Sempre que uma instituição só possa reconhecer parte das suas ações em divisa estrangeira, ativos de um 
banco ou administração central em divisa estrangeira ou ativos de um banco central ou de uma adminis ­
tração central na divisa nacional no âmbito dos seus ativos líquidos de qualidade elevada, apenas a parte 
reconhecível deve ser comunicada nas linhas correspondentes aos ativos dos níveis 1, 2A e 2B em 
conformidade com o artigo 12.  o , n.  o 1, alínea c), subalínea ii), e com o artigo 10.  o , n.  o 1, alínea d), do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61. Sempre que o ativo específico for utilizado como garantia, mas 
num montante que excede a parte que pode ser reconhecida no âmbito dos ativos líquidos, o montante 
excedente deve ser comunicado na secção ilíquidos.  
10. Os  swaps  de garantias que envolvam ativos de nível 2A devem ser comunicados na linha dos ativos de 
nível 2A correspondente, mesmo que esteja a ser seguida a abordagem alternativa em matéria de liquidez 
(ou seja, não deslocar ativos do nível 2A para o nível 1 no relato dos  swaps  de garantias).  
1.3. Submodelo para os swaps de garantias  
1.3.1. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0010  Valor de mercado das garantias emprestadas  
O valor de mercado das garantias emprestadas deve ser comunicado na coluna 0010. O valor de 
mercado deve refletir o valor corrente de mercado, ser bruto de margem de avaliação e líquido 
dos fluxos resultantes da conclusão das coberturas associadas em conformidade com o artigo 8.  o , 
n. o 5 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0020  Valor de liquidez das garantias emprestadas  
O valor de liquidez das garantias emprestadas deve ser comunicado na coluna 0020. Para os 
ativos líquidos, o valor de liquidez deve refletir o valor do ativo líquido da margem de avaliação.  
0030  Valor de mercado das garantias tomadas em empréstimo  
O valor de mercado das garantias tomadas em empréstimo deve ser comunicado na coluna 
0030. O valor de mercado deve refletir o valor corrente de mercado, ser bruto de margem de 
avaliação e líquido dos fluxos resultantes da conclusão das coberturas associadas em conformi ­
dade com o artigo 8.  o , n.  o 5 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0040  Valor de liquidez das garantias tomadas em empréstimo  
O valor de liquidez das garantias tomadas em empréstimo deve ser comunicado na coluna 0040. 
Para os ativos líquidos, o valor de liquidez deve refletir o valor do ativo líquido da margem de 
avaliação.  
0050  Ponderador-padrão  
Artigos 28.  o e 32.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ponderadores-padrão na coluna 0050 são os especificados como regra geral no Regulamento 
Delegado (UE) 2015/61 e são fornecidos aqui apenas para informação.PT L 97/1906 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0060  Ponderador aplicável  
Artigos 28.  o e 32.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Os ponderadores aplicáveis são os especificados nos artigos 28.  o e 32.  o do Regulamento Dele ­
gado (UE) 2015/61. Os ponderadores aplicáveis podem resultar em valores médios ponderados e 
devem ser comunicados em termos decimais (ou seja, 1,00 para um ponderador aplicável de 100 
por cento, ou 0,50 para um ponderador aplicável de 50 por cento). Os ponderadores aplicáveis 
podem nomeadamente refletir prerrogativas específicas das empresas e autoridades nacionais.  
0070  Saídas  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas. Este valor é calculado multiplicando a 
coluna 0060 pela coluna 0030, em ambos os casos no modelo C75.01 do anexo XXIV.  
0080  Entradas sujeitas ao limite de 75 % sobre as entradas  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as entradas decorrentes de operações sujeitas ao 
limite de 75 % sobre as entradas. Este valor é calculado multiplicando a coluna 0060 pela coluna 
0010, em ambos os casos no modelo C75.01 do anexo XXIV.  
0090  Entradas sujeitas ao limite de 90 % sobre as entradas  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as entradas decorrentes de operações sujeitas ao 
limite de 90 % sobre as entradas. Este valor é calculado multiplicando a coluna 0060 pela coluna 
0010, em ambos os casos no modelo C75.01 do anexo XXIV.  
0100  Entradas isentas do limite aplicável às entradas  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as entradas decorrentes de operações isentas do 
limite sobre as entradas. Este valor é calculado multiplicando a coluna 0060 pela coluna 0010, 
em ambos os casos no modelo C75.01 do anexo XXIV.  
1.3.2. Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010  1. TOTAL DOS SWAPS DE GARANTIAS (a contraparte é um banco central)  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias.  
0020  1.1.  Totais das operações em que são dados em empréstimo ativos de nível 1 (excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada) e recebidas em empréstimo as 
seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para cada coluna relevante, os valores totais 
dos swaps  de garantias para as operações em que são emprestados ativos de nível 1 (excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada).  
0030  1.1.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por ativos de nível 1 excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em empréstimo).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1907
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0040  1.1.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0050  1.1.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo).  
0060  1.1.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0070  1.1.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por ativos de nível 2A (tomados em 
empréstimo)  
0080  1.1.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0090  1.1.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo), por valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo).  
0100  1.1.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1908 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0110  1.1.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo).  
0120  1.1.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0130  1.1.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados de empréstimo) por valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados em em ­
préstimo).  
0140  1.1.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0150  1.1.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados de empréstimo) por outros ativos de nível 2B (to ­
mados em empréstimo).  
0160  1.1.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.1.7., as instituições de crédito devem comunicar 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0170  1.1.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados de empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados em 
empréstimo)  
0180  1.1.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.1.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1909
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0190  1.2.  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 e são tomadas em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1.  
0200  1.2.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada (tomados em empréstimo).  
0210  1.2.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0220  1.2.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
0230  1.2.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0240  1.2.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
0250  1.2.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1910 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0260  1.2.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo), por valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
0270  1.2.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0280  1.2.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 
2B (tomadas em empréstimo)  
0290  1.2.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0300  1.2.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 
2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
0310  1.2.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0320  1.2.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por outros ativos de nível 2B (tomados em emprés ­
timo)  
0330  1.2.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.2.7., as instituições de crédito devem comunicar:PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1911
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0340  1.2.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
0350  1.2.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.2.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
0360  1.3.  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 2A e são tomadas 
em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados ativos de nível 2A.  
0370  1.3.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em 
empréstimo)  
0380  1.3.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0390  1.3.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo).  
0400  1.3.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.2., as instituições de crédito devem comunicar 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1912 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0410  1.3.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
0420  1.3.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0430  1.3.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo), por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (toma ­
dos em empréstimo)  
0440  1.3.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0450  1.3.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
0460  1.3.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0470  1.3.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, 
CQS 1) (tomados em empréstimo)  
0480  1.3.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.6., as instituições de crédito devem comunicar:PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1913
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0490  1.3.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo).  
0500  1.3.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.3.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0510  1.3.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
0520  1.3.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.3.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
0530  1.4.  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) e são tomadas em empréstimo as 
seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1).  
0540  1.4.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos de nível 1 
excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em empréstimo).  
0550  1.4.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1914 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0560  1.4.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
0570  1.4.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0580  1.4.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos de nível 2 
(tomados em empréstimo)  
0590  1.4.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0600  1.4.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo), por valores mobiliários 
respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
0610  1.4.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0620  1.4.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de 
qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
0630  1.4.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.5., as instituições de crédito devem comunicar:PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1915
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0640  1.4.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por valores mobiliários 
respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados 
em empréstimo)  
0650  1.4.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0660  1.4.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por outros ativos de nível 2 
(tomados em empréstimo)  
0670  1.4.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.4.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0680  1.4.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados 
em empréstimo)  
0690  1.4.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.4.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
0700  1.5.  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B e são tomadas em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61PT L 97/1916 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B.  
0710  1.5.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada (tomados em empréstimo).  
0720  1.5.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0730  1.5.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de 
nível 1 (tomadas em empréstimo)  
0740  1.5.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0750  1.5.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
0760  1.5.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0770  1.5.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1917
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0780  1.5.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0790  1.5.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade elevada (tomadas em 
empréstimo)  
0800  1.5.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0810  1.5.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
0820  1.5.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0830  1.5.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
0840  1.5.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.5.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1918 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0850  1.5.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
0860  1.5.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.5.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
0870  1.6.  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) e são tomadas 
em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1).  
0880  1.6.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos 
de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em 
empréstimo)  
0890  1.6.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.1., as instituições de crédito devem comunicar 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0900  1.6.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
0910  1.6.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0920  1.6.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos 
de nível 2A (tomados em empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1919
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0930  1.6.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0940  1.6.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo), por valores 
mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em 
empréstimo)  
0950  1.6.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0960  1.6.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por obri ­
gações cobertas de qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
0970  1.6.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0980  1.6.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por valores 
mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 
1) (tomados em empréstimo)  
0990  1.6.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; ePT L 97/1920 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1000  1.6.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por outros 
ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
1010  1.6.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.6.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1020  1.6.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos 
ilíquidos (tomados em empréstimo)  
1030  1.6.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.6.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
1040  1.7.  Totais para as operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B e são 
tomadas em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B.  
1050  1.7.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada 
(tomados em empréstimo).  
1060  1.7.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1070  1.7.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em 
empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1921
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1080  1.7.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1090  1.7.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
1100  1.7.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1110  1.7.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo), por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 
1) (tomados em empréstimo)  
1120  1.7.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1130  1.7.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
1140  1.7.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1922 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1150  1.7.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, 
Estado-Membro, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
1160  1.7.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1170  1.7.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
1180  1.7.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 1.7.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1190  1.7.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
1200  1.7.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.7.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
1210  1.8.  Totais para as operações em que são emprestados ativos ilíquidos e são tomadas em 
empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados ativos ilíquidos.  
1220  1.8.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em 
empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1923
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1230  1.8.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.1., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1240  1.8.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
1250  1.8.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.2., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1260  1.8.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
1270  1.8.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.3., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1280  1.8.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo), por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (toma ­
dos em empréstimo)  
1290  1.8.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.4., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1300  1.8.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
1310  1.8.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.5., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1320  1.8.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, 
CQS 1) (tomados em empréstimo)PT L 97/1924 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1330  1.8.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.6., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1340  1.8.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
1350  1.8.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 1.8.7., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1360  1.8.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
1370  2. TOTAL DOS SWAPS DE GARANTIAS (a contraparte não é um banco central)  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias.  
1380  2.1.  Totais das operações em que são dados em empréstimo ativos de nível 1 (excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada) e recebidas em empréstimo as 
seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para cada coluna relevante, os valores totais 
dos swaps  de garantias para as operações em que são emprestados ativos de nível 1 (excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada).  
1390  2.1.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por ativos de nível 1 excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em empréstimo)  
1400  2.1.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1410  2.1.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1925
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1420  2.1.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1430  2.1.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por ativos de nível 2A (tomados em 
empréstimo)  
1440  2.1.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1450  2.1.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo), por valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
1460  2.1.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1470  2.1.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
1480  2.1.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1926 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1490  2.1.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados de empréstimo) por valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados em em ­
préstimo)  
1500  2.1.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1510  2.1.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados de empréstimo) por outros ativos de nível 2B (to ­
mados em empréstimo)  
1520  2.1.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.1.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1530  2.1.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada (dados de empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados em 
empréstimo)  
1540  2.1.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.1.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
1550  2.2.  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1 e são tomadas em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1.  
1560  2.2.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada (tomados em empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1927
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1570  2.2.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1580  2.2.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
1590  2.2.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1600  2.2.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
1610  2.2.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1620  2.2.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo), por valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
1630  2.2.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1928 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1640  2.2.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 
2B (tomadas em empréstimo)  
1650  2.2.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1660  2.2.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 
2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
1670  2.2.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1680  2.2.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por outros ativos de nível 2B (tomados em emprés ­
timo)  
1690  2.2.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.2.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1700  2.2.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 (dadas em empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
1710  2.2.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.2.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1929
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1720  2.3.  Totais para as operações em que são emprestados ativos de nível 2A e são tomadas 
em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados ativos de nível 2A.  
1730  2.3.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em 
empréstimo).  
1740  2.3.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1750  2.3.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
1760  2.3.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1770  2.3.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
1780  2.3.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1790  2.3.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo), por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (toma ­
dos em empréstimo)PT L 97/1930 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1800  2.3.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1810  2.3.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
1820  2.3.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1830  2.3.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, 
CQS 1) (tomados em empréstimo)  
1840  2.3.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1850  2.3.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
1860  2.3.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.3.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1931
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1870  2.3.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos de nível 2A (dados em empréstimo) por 
ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
1880  2.3.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.3.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
1890  2.4.  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) e são tomadas em empréstimo as 
seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1).  
1900  2.4.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos de nível 1 
excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em empréstimo).  
1910  2.4.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1920  2.4.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
1930  2.4.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1940  2.4.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos de nível 2 
(tomados em empréstimo)PT L 97/1932 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
1950  2.4.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1960  2.4.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo), por valores mobiliários 
respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
1970  2.4.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
1980  2.4.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por obrigações cobertas de 
qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo).  
1990  2.4.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2000  2.4.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por valores mobiliários 
respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados 
em empréstimo)  
2010  2.4.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.6., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1933
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2020  2.4.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por outros ativos de nível 2 
(tomados em empréstimo)  
2030  2.4.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.4.7., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2040  2.4.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados 
em empréstimo)  
2050  2.4.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.4.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
2060  2.5.  Totais para as operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B e são tomadas em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestadas obrigações cobertas de qualidade 
elevada de nível 2B.  
2070  2.5.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada (tomados em empréstimo)  
2080  2.5.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2090  2.5.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de 
nível 1 (tomadas em empréstimo)PT L 97/1934 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2100  2.5.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.2., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2110  2.5.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
2120  2.5.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.3., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2130  2.5.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
2140  2.5.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.4., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2150  2.5.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por obrigações cobertas de qualidade elevada (tomadas em 
empréstimo)  
2160  2.5.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.5., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1935
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2170  2.5.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B 
(empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
2180  2.5.6.1.  Dos quais  swaps  de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.6., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2190  2.5.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
2200  2.5.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.5.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2210  2.5.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado obrigações cobertas de qualidade elevada de 
nível 2B (dadas em empréstimo) por ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
2220  2.5.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.5.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
2230  2.6.  Totais para as operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados 
por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) e são tomadas 
em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados valores mobiliários respaldados por 
ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1).  
2240  2.6.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos 
de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em 
empréstimo)PT L 97/1936 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2250  2.6.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2260  2.6.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
2270  2.6.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.2., as instituições de crédito devem comunicar. 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2280  2.6.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos 
de nível 2A (tomados em empréstimo)  
2290  2.6.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2300  2.6.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo), por valores 
mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (tomados em 
empréstimo).  
2310  2.6.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1937
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2320  2.6.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por obri ­
gações cobertas de qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
2330  2.6.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2340  2.6.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por valores 
mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 
1) (tomados em empréstimo).  
2350  2.6.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2360  2.6.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por outros 
ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
2370  2.6.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.6.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2380  2.6.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado valores mobiliários respaldados por ativos de 
nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, CQS 1) (dados em empréstimo) por ativos 
ilíquidos (tomados em empréstimo)  
2390  2.6.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.6.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.PT L 97/1938 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2400  2.7.  Totais para as operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B e são 
tomadas em empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados outros ativos de nível 2B.  
2410  2.7.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada 
(tomados em empréstimo)  
2420  2.7.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.1., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2430  2.7.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em 
empréstimo)  
2440  2.7.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.2., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2450  2.7.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
2460  2.7.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.3., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2470  2.7.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo), por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 
1) (tomados em empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1939
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2480  2.7.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.4., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2490  2.7.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
2500  2.7.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.5., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2510  2.7.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, 
Estado-Membro, CQS 1) (tomados em empréstimo)  
2520  2.7.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.6., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2530  2.7.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
2540  2.7.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
Das operações da rubrica 2.7.7., as instituições de crédito devem comunicar: 
— a componente das garantias emprestadas que, se não fosse utilizada em garantia dessas 
operações, seria considerada um ativo líquido em conformidade com o artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61; e 
— a componente das garantias tomadas em empréstimo, se cumprirem os requisitos operacio ­
nais previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2550  2.7.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado outros ativos de nível 2B (dados em emprés ­
timo) por ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)PT L 97/1940 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2560  2.7.8.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.7.8., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias emprestadas que, se não fossem utilizadas em garantia dessas 
operações, seriam consideradas ativos líquidos em conformidade com o artigo 8.  o do Regula ­
mento Delegado (UE) 2015/61.  
2570  2.8.  Totais para as operações em que são emprestados ativos ilíquidos e são tomadas em 
empréstimo as seguintes garantias:  
Artigos 28.  o , n.  o 4, e 32.  o , n.  o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
As instituições de crédito devem comunicar aqui, para as colunas relevantes, os valores totais dos  
swaps  de garantias para operações em que são emprestados ativos ilíquidos.  
2580  2.8.1.  Ativos de nível 1 (excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente ele ­
vada)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada (tomados em 
empréstimo)  
2590  2.8.1.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.1., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2600  2.8.2.  Obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 (tomadas em empréstimo)  
2610  2.8.2.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.2., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2620  2.8.3.  Ativos de nível 2A  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
ativos de nível 2A (tomados em empréstimo)  
2630  2.8.3.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.3., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2640  2.8.4.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo), por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (habitação ou automóvel, CQS 1) (toma ­
dos em empréstimo)PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1941
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2650  2.8.4.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.4., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2660  2.8.5.  Obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
obrigações cobertas de qualidade elevada de nível 2B (tomadas em empréstimo)  
2670  2.8.5.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.5., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2680  2.8.6.  Títulos respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Mem ­
bro, CQS 1)  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
valores mobiliários respaldados por ativos de nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, 
CQS 1) (tomados em empréstimo)  
2690  2.8.6.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.6., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2700  2.8.7.  Outros ativos de nível 2B  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
outros ativos de nível 2B (tomados em empréstimo)  
2710  2.8.7.1.  Dos quais swaps de garantias que cumprem os requisitos operacionais  
De entre as operações que constam da rubrica 2.8.7., as instituições de crédito devem comunicar 
a componente das garantias tomadas em empréstimo que cumpre os requisitos operacionais 
previstos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
2720  2.8.8.  Ativos ilíquidos  
As operações em que a instituição tenha trocado ativos ilíquidos (dados em empréstimo) por 
ativos ilíquidos (tomados em empréstimo)  
RUBRICAS PARA MEMÓRIA  
2730  3. Total dos swaps de garantias (todas as contrapartes) em que as garantias tomadas em 
empréstimo foram utilizadas para cobrir posições curtas  
As instituições devem comunicar aqui o total dos  swaps  de garantias (todas as contrapartes) 
comunicados nas linhas acima em que as garantias tomadas em empréstimo foram utilizadas 
para cobrir posições curtas e em que foi aplicada uma taxa de saída de 0 %.  
2740  4. Total dos  swaps  de garantias com contrapartes intragrupo  
As instituições devem comunicar aqui o total dos  swaps  de garantias comunicados nas linhas 
acima com contrapartes intragrupo.PT L 97/1942 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
5. Swaps  de garantias isentos da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central e as operações relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
2750  5.1.  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 1 excluindo obri ­
gações cobertas de qualidade extremamente elevada  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias tomadas em empréstimo são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no 
artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, e as operações relevantes estão isentas da 
aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4. 
2760  5.2.  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada de nível 1  
As instituições de crédito devem comunicar aqui as operações de empréstimo garantido que 
vençam no prazo de 30 dias de calendário em que a contraparte é um banco central, as garantias 
tomadas em empréstimo são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da aplicação do 
artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu artigo 17.  o , 
n. o 4. 
2770  5.3.  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 2A  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias tomadas em empréstimo são ativos de nível 2A e que cumprem os requisitos 
operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações 
relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
2780  5.4.  dos quais: as cauções tomadas em empréstimo são ativos de nível 2B  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias tomadas em empréstimo são ativos de nível 2B e que cumprem os requisitos 
operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações 
relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
2790  5.5.  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 1 excluindo obrigações cober ­
tas de qualidade extremamente elevada  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias dadas em empréstimo são ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no 
artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da 
aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1943
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
2800  5.6.  dos quais: as cauções emprestadas são obrigações cobertas de qualidade extrema ­
mente elevada de nível 1  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias dadas em empréstimo são ativos de nível 1 na forma de obrigações cobertas 
de qualidade extremamente elevada e que cumprem os requisitos operacionais estabelecidos no 
artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações relevantes estão isentas da 
aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 por via do seu 
artigo 17.  o , n.  o 4. 
2810  5.7.  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 2A  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias dadas de empréstimo são ativos de nível 2A e que cumprem os requisitos 
operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações 
relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
2820  5.8.  dos quais: as cauções emprestadas são ativos de nível 2B  
As instituições de crédito devem comunicar aqui a parte das operações de  swap  de garantias com 
um prazo de vencimento residual não superior a 30 dias em que a contraparte é um banco 
central, as garantias dadas em empréstimo são ativos de nível 2B e que cumprem os requisitos 
operacionais estabelecidos no artigo 8.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 e as operações 
relevantes estão isentas da aplicação do artigo 17.  o , n.  os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61 por via do seu artigo 17.  o , n.  o 4. 
PARTE 5: CÁLCULOS  
1. Cálculos  
1.1. Observações gerais  
1. Este é um modelo de resumo que contém informações sobre os cálculos para efeitos de relato do requisito 
de cobertura de liquidez, tal como especificado no Regulamento Delegado (UE) 2015/61. As rubricas que 
não têm de ser preenchidas pelas instituições estão apresentadas a cinzento.  
1.2. Observações específicas  
2. As referências das células são fornecidas no seguinte formato: modelo; linha; coluna. Por exemplo, {C 
72.00; r0130; c0040} refere-se ao modelo dos ativos líquidos; linha 0130; coluna 0040.  
1.3. Submodelo para os cálculos – Instruções relativas a linhas específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
CÁLCULOS  
Numerador, Denominador, Rácio  
Artigo 4.  o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Numerador, denominador e rácio do Rácio de Cobertura de Liquidez. 
Introduza todos os dados abaixo na coluna 0010 de cada linha pertinente.  
0010  1. Reserva de Liquidez  
As instituições devem comunicar o valor de {C 76.00; r0290; c0010}.  
0020  2. Saída Líquida de Liquidez  
As instituições devem comunicar o valor de {C 76.00; r0370; c0010}.PT L 97/1944 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0030  3. Rácio de Cobertura de Liquidez (%)  
As instituições devem comunicar o rácio de cobertura de liquidez calculado tal como especifi ­
cado no artigo 4.  o , n.  o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61. 
O rácio de cobertura de liquidez será igual ao rácio entre a reserva de liquidez da instituição de 
crédito e o valor líquido das suas saídas de liquidez durante um período de tensão de 30 dias de 
calendário de calendário, devendo ser expresso em forma de percentagem. 
Se {C 76.00; r0020; c0010} for igual a zero (gerando um valor de infinito para o rácio), 
comunicar o valor 999 999.  
Cálculo do numerador  
Artigo 17.  o e anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Fórmula para o cálculo da Reserva de Liquidez. 
Introduza todos os dados abaixo na coluna 0010 de cada linha pertinente.  
0040  4. Reserva de liquidez correspondente aos ativos de nível 1 excluindo obrigações cober ­
tas de qualidade extremamente elevada (valor em conformidade com o artigo 9.  o ): não 
ajustado  
As instituições devem comunicar o valor de {C 72.00; r0030; c0040}.  
0050  5. Saídas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
As instituições devem comunicar as saídas de valores mobiliários líquidos de nível 1 (excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada) na sequência do encerramento de 
qualquer operação de financiamento garantido, de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias 
que vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data de referência, a menos que a 
operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
0060  6. Entradas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de ativos de nível 1 excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada  
As instituições devem comunicar as entradas de valores mobiliários líquidos de nível 1 (excluindo 
obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada) na sequência do encerramento de 
qualquer operação de financiamento garantido, de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias 
que vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data de referência, a menos que a 
operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 
2015/61.  
0070  7. Saídas de caixa garantidas  
As instituições devem comunicar as saídas de numerário (um ativo de nível 1) na sequência do 
encerramento de qualquer operação de financiamento garantido ou de empréstimo garantido que 
vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data de referência, a menos que a operação 
seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0080  8. Entradas de caixa garantidas  
As instituições devem comunicar as entradas de numerário (um ativo de nível 1) na sequência do 
encerramento de qualquer operação de financiamento garantido ou de empréstimo garantido que 
vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data de referência, a menos que a operação 
seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0091  9. «Montante ajustado» dos ativos de nível 1 excluindo obrigações cobertas de qualidade 
extremamente elevada  
Esta questão é referida no anexo I, ponto 3, alínea a) 
As instituições devem comunicar o montante ajustado dos ativos que não sejam obrigações 
cobertas de nível 1 antes da aplicação do limite. 
O montante ajustado tem em conta o encerramento das operações de financiamento garantido, 
de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias que vencem no prazo de 30 dias de calendário 
a contar da data de referência, a menos que a transação seja dispensada nos termos do ar ­
tigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1945
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0100  10. Valor das obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de nível 1 em 
conformidade com o artigo 9.  o : não ajustado  
As instituições devem comunicar o valor de {C 72.00; r0180; c0040}.  
0110  11. Saídas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de obrigações cobertas de quali ­
dade extremamente elevada de nível 1  
As instituições devem comunicar as saídas de obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 na sequência do encerramento de qualquer operação de financiamento garan ­
tido, de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias que vença no prazo de 30 dias de 
calendário a contar da data de referência, a menos que a operação seja dispensada nos termos 
do artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0120  12. Entradas a 30 dias decorrentes de garantias na forma de obrigações cobertas de 
qualidade extremamente elevada de nível 1  
As instituições devem comunicar as entradas de obrigações cobertas de qualidade extremamente 
elevada de nível 1 na sequência do encerramento de qualquer operação de financiamento garan ­
tido, de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias que vença no prazo de 30 dias de 
calendário a contar da data de referência, a menos que a operação seja dispensada nos termos 
do artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0131  13. «Montante ajustado» dos ativos na forma de obrigações cobertas de qualidade extre ­
mamente elevada de nível 1  
Esta questão é referida no anexo I, ponto 3, alínea b) 
As instituições devem comunicar o montante ajustado das obrigações cobertas de nível 1 antes 
da aplicação do limite. 
O montante ajustado deve ter em conta o encerramento das operações de financiamento garan ­
tido, de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias que vencem no prazo de 30 dias de 
calendário a contar da data de referência, a menos que a transação seja dispensada nos termos do 
artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0160  14. Valor dos ativos de nível 2A em conformidade com o artigo 9.  o : não ajustado  
As instituições devem comunicar o valor de {C 72.00; r0230; c0040}.  
0170  15. Saídas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2A  
As instituições devem comunicar as saídas de valores mobiliários líquidos de nível 2A na 
sequência do encerramento de qualquer operação de financiamento garantido, de empréstimo 
garantido ou de  swap  de garantias que vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data 
do cálculo, a menos que a operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0180  16. Entradas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2A  
As instituições devem comunicar as entradas de valores mobiliários líquidos de nível 2A na 
sequência do encerramento de qualquer operação de financiamento garantido, de empréstimo 
garantido ou de  swap  de garantias que vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data 
do cálculo, a menos que a operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0191  17. «Montante ajustado» dos ativos de nível 2A  
Esta questão é referida no anexo I, ponto 3, alínea c). 
As instituições devem comunicar o montante ajustado dos ativos de nível 2A antes da aplicação 
do limite. 
O montante ajustado tem em conta o encerramento das operações de financiamento garantido, 
de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias que vencem no prazo de 30 dias de calendário 
a contar da data do cálculo, a menos que a operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , 
n. o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0220  18. Valor dos ativos de nível 2B em conformidade com o artigo 9.  o : não ajustado  
As instituições devem comunicar o valor de {C 72.00; r0310; c0040}.PT L 97/1946 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0230  19. Saídas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2B  
As instituições devem comunicar as saídas de valores mobiliários líquidos de nível 2B na 
sequência do encerramento de qualquer operação de financiamento garantido, de empréstimo 
garantido ou de  swap  de garantias que vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data 
do cálculo, a menos que a operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0240  20. Entradas a 30 dias decorrentes de garantias de nível 2B  
As instituições devem comunicar as entradas de valores mobiliários líquidos de nível 2B na 
sequência do encerramento de qualquer operação de financiamento garantido, de empréstimo 
garantido ou de  swap  de garantias que vença no prazo de 30 dias de calendário a contar da data 
do cálculo, a menos que a operação seja dispensada nos termos do artigo 17.  o , n.  o 4, do 
Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0251  21. «Montante ajustado» dos ativos de nível 2B  
Esta questão é referida no anexo I, ponto 3, alínea d) 
As instituições devem comunicar o montante ajustado dos ativos de nível 2B antes da aplicação 
do limite. 
O montante ajustado deve ter em conta o encerramento das operações de financiamento garan ­
tido, de empréstimo garantido ou de  swap  de garantias que vencem no prazo de 30 dias de 
calendário a contar da data do cálculo, a menos que a operação seja dispensada nos termos do 
artigo 17.  o , n.  o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.  
0280  22. Montante dos ativos líquidos em excesso  
Anexo I, ponto 4 
As instituições devem comunicar o «montante de ativos líquidos em excesso»: este montante é 
igual a: 
a) ao montante ajustado dos ativos que não sejam obrigações cobertas de nível 1; mais 
b) o montante ajustado das obrigações cobertas de nível 1; mais 
c) o montante ajustado dos ativos de nível 2A; mais 
d) o montante ajustado dos ativos de nível 2B; 
menos o menor de entre os seguintes montantes: 
e) a soma das alíneas a), b), c) e d); 
f) 100/30 multiplicado pela alínea a); 
g) 100/60 multiplicado pelo resultado da soma das alíneas a) e b); 
h) 100/85 vezes multiplicado pela soma das alíneas a), b) e c).  
0290  23. RESERVA DE LIQUIDEZ  
Anexo I, ponto 2 
As instituições devem comunicar a reserva de liquidez, que deve ser igual a: 
a) o montante dos ativos de nível 1; mais 
b) o montante dos ativos de nível 2A; mais 
c) o montante dos ativos de nível 2B; 
menos o menor de entre os seguintes montantes: 
d) a soma das alíneas a), b) e c); ou 
e) o «montante dos ativos líquidos em excesso».PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1947
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Cálculo do denominador  
Anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 
Fórmula para o cálculo da saída líquida de liquidez 
Em que, 
NLO = ( Net liquidity outflow ) = Saída líquida de liquidez 
TO = ( Total Outflows ) = Saídas totais 
TI = ( Total Inflows ) = Entradas totais 
FEI = ( Fully Exempted Inflows ) = Entradas totalmente isentas 
IHC = ( Inflows subject to Higher Cap ) = Entradas sujeitas ao limite mais elevado de 90 % das saídas 
IC = ( Inflows subject to cap ) = Entradas sujeitas ao limite de 75 % das saídas 
As instituições devem introduzir todos os dados que se seguem na coluna 0010 de cada linha pertinente.  
0300  24. Saídas Totais  
TO = cf. mapa das Saídas 
As instituições devem comunicar o valor de {C 73.00; r0010; c0060}.  
0310  25. Entradas Totalmente Isentas  
FEI = cf. mapa das Entradas 
As instituições devem comunicar o valor de {C 74.00; r0010; c0160}.  
0320  26. Entradas sujeitas ao limite de 90 %  
IHC = cf. mapa das Entradas 
As instituições devem comunicar o valor de {C 74.00; r0010; c0150}.  
0330  27. Entradas sujeitas ao limite de 75 %  
IC = cf. mapa das Entradas 
As instituições devem comunicar o valor de {C 74.00; r0010; c0140}.  
0340  28. Redução correspondente às Entradas Totalmente Isentas  
As instituições devem comunicar a parte seguinte do cálculo de NLO: 
= MIN (FEI, TO).  
0350  29. Redução correspondente às entradas sujeitas a um limite de 90 %  
As instituições devem comunicar a parte seguinte do cálculo de NLO: 
= MIN (IHC, 0,9*MAX(TO-FEI, 0)).  
0360  30. Redução correspondente às entradas sujeitas a um limite de 75 %  
As instituições devem comunicar a parte seguinte do cálculo de NLO: 
= MIN (IC, 0,75*MAX(TO-FEI-IHC/0,9, 0)).  
0370  31. SAÍDA LÍQUIDA DE LIQUIDEZ  
As instituições devem comunicar a saída líquida de liquidez, que é equivalente ao total das saídas 
menos a redução correspondente às entradas totalmente isentas, menos a redução correspon ­
dente às entradas sujeitas ao limite de 90 %, menos a redução correspondente às entradas sujeitas 
ao limite de 75 %.PT L 97/1948 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
NLO = TO — MIN(FEI, TO) - MIN(IHC, 0.9*MAX(TO-FEI, 0)) - MIN(IC, 0.75*MAX(T0-FEI- 
-IHC/0.9,0))  
Pilar 2  
0380  32. REQUISITO A TÍTULO DO PILAR 2  
Artigo 105.  o da DRFP 
As instituições devem comunicar o requisito a título do Pilar 2.  
PARTE 6: PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO  
1. Perímetro de consolidação  
1.1. Observações gerais  
1. Este é um modelo que, exclusivamente para efeitos do LCR a nível consolidado, identifica as entidades a 
que se referem as informações comunicadas nos modelos C 72.00, C 73.00, C 74.00, C 75.01 e C 76.00. 
Este modelo identifica todas as entidades que integram o perímetro de consolidação do LCR em confor ­
midade com os artigos 8.  o e 10.  o e com o artigo 11.  o , n.  os 3 e 5, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013, 
conforme aplicável. Este modelo deve incluir tantas linhas quantas as entidades integradas no perímetro de 
consolidação.  
1.2. Instruções relativas a colunas específicas  
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0005  Empresa-mãe ou filial  
A informação a comunicar é «Empresa-mãe», quando a entidade inscrita na linha for: 
— a instituição-mãe da UE, a companhia financeira-mãe na UE ou a companhia financeira 
mista-mãe na UE como previsto no artigo 11.  o , n.  o 3, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013; 
a instituição-mãe ou uma instituição filial que deve cumprir o LCR em base consolidada ou 
subconsolidada, respetivamente, no contexto de um único subgrupo de liquidez nos termos 
do artigo 8.  o do Regulamento (UE) n.  o 575/2013; 
— a instituição relevante que deve cumprir o LCR em base subconsolidada nos termos do 
artigo 11.  o , n.  o 5, do Regulamento (UE) n.  o 575/2013; 
— a instituição central na UE. 
Nas restantes linhas a informação a comunicar é «Filial».  
0010  Nome  
O nome de cada entidade integrada no perímetro de consolidação deve ser comunicado na 
coluna 0010.  
0020  Código  
O código como parte de um identificador de linha tem de ser único para cada entidade relatada. 
Para as instituições e as empresas de seguros o código é o código LEI. Para outras entidades, o 
código é o código LEI ou, quando não disponível, um código nacional. O código deve ser único 
e utilizado de forma coerente em todos os modelos e ao longo do tempo. O código deve ter 
sempre um valor.  
0021  Tipo de código  
As instituições devem identificar o tipo de código relatado na coluna 0020 como «código LEI» 
ou «código não LEI». 
O tipo de código deve ser sempre relatado.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1949
 
Coluna  Referências jurídicas e instruções  
0022  Código nacional  
As instituições podem, adicionalmente, relatar o código nacional quando relatam o código LEI 
como identificador na coluna «Código».  
0040  Código do país  
O código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição de cada entidade integrada no perímetro de 
consolidação deve ser comunicado na coluna 0020.  
0050  Tipo de entidade  
As entidades comunicadas na coluna 0010 devem ser afetadas ao tipo de entidade que corres ­
ponde à respetiva forma jurídica, de acordo com a seguinte lista: 
«Instituição de crédito»; 
«Empresa de investimento»; 
«Outro».PT L 97/1950 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
ANEXO XXVI  
RELATO COMPLEMENTAR PARA EFEITOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS G-SII E ATRIBUIÇÃO DAS RESPE ­
TIVAS TAXAS DE RESERVA  
MODELOS  
Número do 
modelo  Código do 
modelo  Nome do modelo / grupo de modelos  Abreviatura  
INDICADORES DE G-SII E ELEMENTOS DA UNIÃO BANCÁ ­
RIA EUROPEIA  
1 G 01.00  INDICADORES DE G-SII E ELEMENTOS DA UNIÃO BANCÁRIA 
EUROPEIA  GSII  
G 01.00 - Indicadores de G-SII e elementos da União Bancária Europeia  
Linhas  Elemento  Montante  
Indicadores de G-SII  
0010  Exposições totais  
0020  Ativos no sistema financeiro  
0030  Passivos no sistema financeiro  
0040  Títulos em carteira  
0050  Atividade de pagamento  
0060  Ativos sob custódia  
0070  Atividade de tomada firme  
0080  Volume de negociação  
0090  Derivados OTC  
0100  Títulos de negociação e disponíveis para venda  
0110  Ativos de nível 3  
0120  Créditos transfronteiras  
0130  Passivos transfronteiras  
Elementos que consideram a União Bancária Europeia como uma única jurisdição  
0140  Total de créditos estrangeiros numa base de risco em última análise  
0150  Créditos estrangeiros sobre derivados numa base de risco em última análise  
0160  Passivos estrangeiros numa base de risco imediato, incluindo derivados  
0170  Dos quais: Passivos derivados estrangeiros numa base de risco em última aná ­
lisePT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1951
 
ANEXO XXVII  
INSTRUÇÕES PARA O RELATO PARA EFEITOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS G-SII E ATRIBUIÇÃO DAS 
RESPETIVAS TAXAS DE RESERVA  
PARTE I  
INSTRUÇÕES GERAIS  
1.1.1. Estrutura e convenções  
2.1.1.1. Estrutura  
1. Este quadro é constituído por um modelo que inclui informações sobre os indicadores relativos à importância 
sistémica global e os elementos específicos necessários à aplicação da metodologia da UE para a identificação 
de instituições de importância sistémica global (G-SII) e para a atribuição das correspondentes taxas de reserva 
de G-SII.  
3.1.1.2. Convenções relativas à numeração  
2. O documento segue as convenções constantes dos pontos 3 5, quando se refere às colunas, às linhas e às 
células dos modelos. Esses códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação.  
3. Nas instruções é seguida a seguinte notação geral: {Modelo; Linha; Coluna}.  
4. No caso das referências no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, a 
notação não refere um modelo: {Linha; Coluna}. No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são 
referidas as linhas: {Modelo; Linha}.  
5. Um sinal de asterisco indica que a referência se aplica às linhas ou colunas especificadas anteriormente.  
4.1.1.3. Sinais convencionados  
6. Qualquer montante que aumente o valor do indicador, os ativos, os passivos ou as exposições deve ser 
reportado como um valor positivo. Qualquer montante que reduza o valor do indicador, os ativos, os 
passivos ou as exposições deve ser reportado como um valor negativo. Se a designação de uma rubrica 
for precedida de um sinal negativo (-), não se deve relatar qualquer valor positivo para essa rubrica.  
5.1.1.4. Abreviaturas  
7. Para efeitos do presente anexo, o Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (  1 ) é 
designado por «CRR» e a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (  2 ) é designada por 
«CRD».  
PARTE II  
INSTRUÇÕES RESPEITANTES AOS MODELOS  
6.1.1. Observações gerais  
8. O modelo está dividido em duas secções. A secção superior relativa aos indicadores de G-SII inclui os 
indicadores para a identificação de instituições de importância sistémica global na aceção da metodologia 
desenvolvida pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária. A secção inferior contém uma série de ele ­
mentos necessários para calcular os indicadores relevantes em conformidade com a metodologia definida com 
base no artigo 131.  o , n.  o 18, da CRD.PT L 97/1952 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021  
( 1 ) Regulamento (UE) n.  o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais 
para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.  o 648/2012 (JO L 176 de 
27.6.2013, p. 1).  
( 2 ) Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituiç ões 
de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e  revoga 
as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).
 9. Se for caso disso, as informações fornecidas no presente modelo devem ser coerentes com as informações 
fornecidas às autoridades competentes para efeitos da recolha dos valores dos indicadores pelas autoridades 
competentes, tal como estabelecido no artigo 3.  o , n.  o 2, do Regulamento Delegado (UE) n.  o 1222/2014 da 
Comissão.  
7.1.2. Instruções relativas a posições específicas  
Linha  Referências jurídicas e instruções  
0010 – 0120  Indicadores de G-SII  
A definição dos indicadores deve ser idêntica à definição aplicada para efeitos de determinação 
das informações enumeradas no anexo do Regulamento Delegado (UE) n.  o 1222/2014 da 
Comissão. 
Em caso de alteração da metodologia, a metodologia utilizada para determinar os valores dos 
indicadores relativos ao final do exercício financeiro deve ser utilizada para efeitos de relato das 
informações relativas ao final do primeiro, do segundo e do terceiro trimestres do mesmo 
exercício financeiro. 
Os indicadores que constituem medidas de fluxo devem ser relatados numa base cumulativa 
desde o início do ano civil ou do exercício financeiro, conforme aplicável.  
0010  Créditos transfronteiras  
0020  Passivos transfronteiras  
0030  Total das exposições (rácio de alavancagem)  
0040  Ativos no sistema financeiro  
0050  Passivos no sistema financeiro  
0060  Títulos em carteira  
0070  Ativos sob custódia  
0080  Atividade de pagamento  
0090  Operações de tomada firme nos mercados obrigacionista e bolsista  
0100  Volume de negociação  
0110  Montante nocional dos derivados OTC  
0120  Ativos de nível 3  
0130  Títulos de negociação e disponíveis para venda.  
0140 – 0170  Elementos que consideram a União Bancária Europeia como uma única jurisdição  
Para determinar os elementos a seguir discriminados, e na ausência de especificações nas 
instruções  infra , as definições e os conceitos aplicados devem ser alinhados, na medida do 
possível, com as definições e os conceitos estabelecidos nas Orientações para a comunicação 
das estatísticas bancárias internacionais do BPI.PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1953
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Em derrogação a essa situação, devem ser excluídas as atividades das entidades declarantes nos 
Estados-Membros participantes a que se refere o artigo 4.  o do Regulamento (UE) n.  o 806/2014 
do Parlamento Europeu e do Conselho (  3 ), ou seja, os Estados-Membros participantes devem 
ser considerados como uma única jurisdição.  
0140  Total de créditos estrangeiros numa base de risco em última análise  
O total de créditos estrangeiros corresponde à soma dos créditos transfronteiras e dos créditos 
locais das filiais estrangeiras em moeda local ou estrangeira. Os créditos decorrentes de posi ­
ções em contratos de derivados devem ser excluídos. «Créditos», «créditos transfronteiras» e 
«créditos locais de filiais estrangeiras em moeda estrangeira e local» devem ser entendidos na 
aceção das Orientações para a comunicação das estatísticas bancárias internacionais do BPI. 
«Numa base de risco em última análise final», significa que, para determinar se um crédito é 
transfronteiras ou local, a posição é afetada a um terceiro que tenha celebrado um contrato no 
sentido de assumir as dívidas ou obrigações da contraparte primária se essa parte não cumprir 
as suas obrigações, caso esse terceiro exista. Esta afetação deve ser feita em conformidade com 
as disposições relativas às transferências de risco previstas nas Orientações para a comunicação 
das estatísticas bancárias internacionais do BPI.  
0150  Créditos estrangeiros sobre derivados numa base de risco em última análise  
O justo valor positivo de todos os créditos sobre derivados que constituem créditos trans ­
fronteiras ou créditos locais de filiais estrangeiras em moeda local ou estrangeira. 
Os derivados incluem contratos a prazo ( forwards ), swaps  e opções relacionados com instru ­
mentos de divisas, de taxas de juro, de capital, de mercadorias e de crédito. Tal inclui derivados 
de crédito adquiridos que cobrem ou compensam a proteção de crédito vendida ou detidos 
para fins de negociação. 
No caso de tais derivados de crédito adquiridos, o valor do crédito não deve ser limitado ao 
valor do crédito imediato que a sua aquisição se destinou a garantir. 
Os justos valores positivos dos contratos de derivados só podem ser compensados por justos 
valores negativos se as posições forem executadas com a mesma contraparte ao abrigo de um 
acordo de compensação juridicamente vinculativo. Nesta rubrica só devem ser incluídos con ­
juntos de compensação com um valor positivo. 
Os créditos sobre derivados devem ser relatados pelo valor bruto de quaisquer garantias em 
numerário. 
Para efeitos de comunicação de informações numa base de risco em última análise, aplica-se o 
seguinte: 
a) Sempre que o risco final caiba à contraparte, os derivados são considerados estrangeiros se 
a contraparte não se encontrar na jurisdição de origem da entidade que relata. 
b) Sempre que o risco final caiba ao garante, os derivados são considerados estrangeiros se o 
garante não se encontrar na jurisdição de origem da entidade que relata.  
0160  Passivos estrangeiros numa base de risco imediato, incluindo derivados  
Os passivos estrangeiros, incluindo derivados, correspondem à soma dos passivos estrangeiros 
e dos passivos estrangeiros decorrentes de derivados. Os passivos constituídos por valores 
mobiliários que são ativos financeiros negociáveis emitidos pela instituição que relata devem 
ser excluídos deste elemento. 
A definição de derivados deve corresponder à aplicada para a linha 0140.PT L 97/1954 Jornal Oficial da União Europeia 19.3.2021
 
Linha  Referências jurídicas e instruções  
Os justos valores negativos dos contratos de derivados só podem ser compensados por justos 
valores positivos se as posições forem executadas com a mesma contraparte ao abrigo de um 
acordo de compensação juridicamente vinculativo. Os passivos derivados devem ser relatados 
pelo seu valor bruto de quaisquer cauções (em numerário e em numerário). 
«Numa base de risco imediato» significa que, para determinar o caráter transfronteiras ou local 
de um crédito, a posição é afetada à contraparte direta do contrato.  
0170  Dos quais: Passivos derivados estrangeiros numa base de risco imediato  
Subconjunto da linha 0160 que constituem passivos derivados  
( 3 ) Regulamento (UE) n.  o 806/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de julho de 2014, que estabelece regras e 
um procedimento uniformes para a resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de 
um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução bancária e que altera o Regulamento (UE) 
n. o 1093/2010 (JO L 225 de 30.7.2014, p. 1).PT 19.3.2021 Jornal Oficial da União Europeia L 97/1955