2.

Os anexos II e III do Regulamento de Execução (UE) 2015/2452 são retificados do seguinte modo: a) No modelo S.05.01.C0010 a C0120/R0410, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0010 a C0120/R0410 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» b) No modelo S.05.01.C0010 a C0120/R0420, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0010 a C0120/R0420 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» c) No modelo S.05.01.C0130 a C0160/R0430, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0130 a C0160/R0430 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» d) No modelo S.05.01.C0010 a C0160/R0440, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0010 a C0160/R0440 Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa ou como um montante negativo se a variação for positiva.» e) No modelo S.05.01.C0010 a C0160/R0500, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0010 a C0160/R0500 Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» f) No modelo S.05.01.C0210 a C0280/R1710, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0210 a C0280/R1710 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta e resseguro aceite Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade direta e resseguradora. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» g) No modelo S.05.01.C0210 a C0280/R1720, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0210 a C0280/R1720 Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações noutras provisões técnicas. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa ou como um montante negativo se a variação for positiva.» h) No modelo S.05.01.C0210 a C0280/R1800, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0210 a C0280/R1800 Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações líquidas noutras provisões técnicas em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» i) No modelo S.05.02.C0080 a C0140/R0410, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0080 a C0140/R0410 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Atividade direta Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a atividade direta em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» j) No modelo S.05.02.C0080 a C0140/R0420, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0080 a C0140/R0420 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro proporcional aceite Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro proporcional aceite em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» k) No modelo S.05.02.C0080 a C0140/R0430, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0080 a C0140/R0430 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto — Resseguro não proporcional aceite Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com o resseguro não proporcional aceite em valor bruto. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» l) No modelo S.05.02.C0080 a C0140/R0440, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0080 a C0140/R0440 Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com os montantes cedidos a resseguradores. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa ou como um montante negativo se a variação for positiva.» m) No modelo S.05.02.C0080 a C0140/R0500, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0080 a C0140/R0500 Alterações noutras provisões técnicas — Valor líquido Alterações noutras provisões técnicas na aceção da Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: o montante em valor líquido das alterações noutras provisões técnicas representa a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida dos montantes cedidos a empresas de resseguros. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» n) No modelo S.05.02.C0220 a C0280/R1710, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0220 a C0280/R1710 Alterações noutras provisões técnicas — Valor bruto Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com contratos de seguros no quadro do valor bruto da atividade direta e resseguradora. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» o) No modelo S.05.02.C0220 a C0280/R1720, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0220 a C0280/R1720 Alterações noutras provisões técnicas — Parte dos resseguradores Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: parte dos resseguradores nas alterações noutras provisões técnicas. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa ou como um montante negativo se a variação for positiva.» p) No modelo S.05.02.C0220 a C0280/R1800, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0220 a C0280/R1800 Alteração noutras provisões técnicas — Valor líquido Definição de alterações noutras provisões técnicas prevista na Diretiva 91/674/CEE, quando aplicável: alterações noutras provisões técnicas em relação com a soma da atividade direta e da atividade resseguradora aceite reduzida do montante cedido a empresas de resseguros. Este elemento deve ser comunicado como um montante positivo se a variação for negativa (redução das outras provisões técnicas conducentes a um lucro) ou como um montante negativo se a variação for positiva (aumento das outras provisões técnicas conducente a uma perda).» q) No modelo S.22.01.C0010/R0010, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0010/R0010 Montante com as GLP e medidas transitórias — Provisões Técnicas Montante total das provisões técnicas em valor bruto, incluindo as garantias de longo prazo e medidas transitórias.» r) No modelo S.22.01.C0030/R0010, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0030/R0010 Impacto das medidas transitórias ao nível das provisões técnicas — Provisões técnicas Montante do ajustamento das provisões técnicas em valor bruto devido à aplicação das medidas transitórias às provisões técnicas. Deve corresponder à diferença entre as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas e as provisões técnicas com as GLP e medidas transitórias.» s) No modelo S.22.01.C0050/R0010, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0050/R0010 Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Provisões técnicas Montante do ajustamento das provisões técnicas em valor bruto devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve corresponder à diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas.» t) No modelo S.22.01.C0070/R0010, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0070/R0010 Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Provisões técnicas Montante do ajustamento das provisões técnicas em valor bruto devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Deve corresponder à diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.» u) No modelo S.22.01.C0090/R0010, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0010 Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Provisões técnicas Montante do ajustamento das provisões técnicas em valor bruto devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Deve corresponder à diferença entre as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem todas as outras medidas transitórias e as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias.» v) No modelo S.22.01.C0050/R0020, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0050/R0020 Impacto das medidas transitórias ao nível das taxas de juro — Fundos próprios de base Montante do ajustamento dos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios de base calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e, por outro, os fundos próprios de base calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas.» w) No modelo S.22.01.C0070/R0020, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0070/R0020 Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios de base Montante do ajustamento dos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e, por outro, os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.» x) No modelo S.22.01.C0090/R0020, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0020 Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios de base Montante do ajustamento dos fundos próprios de base devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem todas as outras medidas transitórias e, por outro, os fundos próprios de base tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias.» y) No modelo S.22.01.C0050/R0050, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0050/R0050 Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS Montante do ajustamento dos fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e, por outro, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas.» z) No modelo S.22.01.C0070/R0050, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0070/R0050 Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS Montante do ajustamento dos fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e, por outro, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.» (aa) No modelo S.22.01.C0090/R0050, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0050 Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS Montante do ajustamento dos fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem todas as outras medidas transitórias e, por outro, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias.» (bb) No modelo S.22.01.C0050/R0090, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0050/R0090 Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — RCS Montante do ajustamento dos RCS devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e, por outro, os RCS calculados com as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas.» (cc) No modelo S.22.01.C0070/R0090, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0070/R0090 Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — RCS Montante do ajustamento dos RCS devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e, por outro, os RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.» (dd) No modelo S.22.01.C0090/R0090, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0090 Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — RCS Montante do ajustamento dos RCS devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os RCS calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem todas as outras medidas transitórias e, por outro, os RCS tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias.» (ee) No modelo S.22.01.C0050/R0100, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0050/R0100 Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM Montante do ajustamento dos fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e, por outro, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas.» (ff) No modelo S.22.01.C0070/R0100, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0070/R0100 Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM Montante do ajustamento dos fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e, por outro, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.» (gg) No modelo S.22.01.C0090/R0100, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0100 Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM Montante do ajustamento dos fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem todas as outras medidas transitórias e, por outro, os fundos próprios elegíveis para cumprimento dos RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias.» (hh) No modelo S.22.01.C0050/R0110, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0050/R0110 Impacto das medidas transitórias ao nível da taxa de juro — Requisito de capital mínimo Montante do ajustamento dos RCM devido à aplicação do ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os RCM calculados tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante e, por outro, os RCS calculados com as provisões técnicas sem dedução transitória às mesmas.» (ii) No modelo S.22.01.C0070/R0110, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0070/R0110 Impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero — Requisito de capital mínimo Montante do ajustamento dos RCM devido à aplicação do ajustamento de volatilidade. Deve refletir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias e, por outro, os RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento transitório da estrutura temporal das taxas de juro sem risco relevante.» (jj) No modelo S.22.01.C0090/R0110, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0090/R0110 Impacto da fixação do ajustamento de congruência em zero — Requisito de capital mínimo Montante do ajustamento dos RCM devido à aplicação do ajustamento de congruência. Deve incluir o impacto da fixação do ajustamento de volatilidade e do ajustamento de congruência em zero. Deve corresponder à diferença entre, por um lado, os RCM calculado tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de congruência e sem todas as outras medidas transitórias e, por outro, os RCM tendo em conta as provisões técnicas sem ajustamento de volatilidade e sem outras medidas transitórias.» (kk) Nos modelos S.25.01 e S.25.02, as referências a «C0080» são substituídas por «C0090» e as referências a «C0090» por «C0120»; (ll) No modelo S.25.02.C0030, a linha passa a ter a seguinte redação: «C0030 Cálculo do requisito de capital de solvência Montante do requisito de capital para cada componente independentemente do método de cálculo (fórmula-padrão ou modelo interno parcial), após ajustamentos efetuados em função da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos quando os mesmos forem integrados no cálculo das componentes. Em relação às componentes correspondentes à capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e/ou impostos diferidos, quando divulgados como componentes separadas, trata-se do montante da capacidade de absorção de perdas (montantes que devem ser indicados como valores negativos). Para os componentes calculados utilizando a fórmula-padrão, esta célula representa o RCSn em valor bruto. Para os componentes calculados utilizando o modelo interno parcial, o respetivo valor tem em conta as futuras medidas de gestão integradas no cálculo, mas não as que forem modeladas como componentes separadas. Este montante deve tomar plenamente em consideração os efeitos de diversificação em conformidade com o artigo 304.o da Diretiva 2009/138/CE, quando aplicável. Estas células incluem a afetação do ajustamento devido à agregação dos RCSn dos FCFE/CAC a nível da entidade.»