REGULAMENTO (CEE) Nº 101/91 DA COMISSÃO de 15 de Janeiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,

Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE)

nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º

Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 18 de Janeiro de 1991.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991.

Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2)

JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica

Código

NC

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59

Batatas temporas 42,92 1 813 338,68 87,99 298,61 9 254 32,91 66 192 99,19 30,08 1.20 0702 00 10

0702 00 90

Tomates 96,75 4 087 763,30 198,31 673,01 20 856 74,19 149 181 223,56 67,79 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 20,95 885 165,33 42,95 145,77 4 517 16,06 32 313 48,42 14,68 1.40 0703 20 00 Alhos 256,43 10 833 2 023,10 525,62 1 783,79 55 279 196,64 395 400 592,54 179,68 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 36,14 1 526 285,12 74,08 251,40 7 790 27,71 55 726 83,51 25,32 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90

Couve-flor 35,35 1 508 278,81 71,89 244,80 6 721 27,24 53 623 81,08 25,69 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 207,82 8 812 1 631,21 428,86 1 439,77 41 921 159,93 314 617 482,80 147,23 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 34,15 1 442 269,46 70,01 237,59 7 362 26,19 52 664 78,92 23,93 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 129,36 5 465 1 020,60 265,16 899,88 27 886 99,20 199 470 298,92 90,64 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 34,04 1 438 268,56 69,77 236,79 7 338 26,10 52 488 78,65 23,85 1.110 0705 11 10

0705 11 90

Alfaces repolhudas 122,34 5 168 965,21 250,77 851,03 26 373 93,81 188 643 282,70 85,72 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 42,02 1 778 328,71 85,98 288,98 8 292 32,08 63 198 96,79 30,93 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 65,00 2 746 512,83 133,24 452,17 14 012 49,84 100 229 150,20 45,54 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 115,24 4 868 909,24 236,23 801,68 24 843 88,37 177 704 266,30 80,75 1.150 0707 00 11

0707 00 19

Pepinos 68,44 2 891 539,95 140,28 476,08 14 753 52,48 105 530 158,14 47,95 1.160 0708 10 10

0708 10 90

Ervilhas (Pisum sativum) 292,34 12 350 2 306,39 599,22 2 033,57 63 019 224,17 450 767 675,51 204,84 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 158,17 6 682 1 247,91 324,22 1 100,30 34 097 121,29 243 896 365,50 110,83 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90

Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 232,07 9 803 1 830,89 475,68 1 614,32 50 027 177,95 357 835 536,25 162,61 1.180 ex 0708 90 00 Favas 98,90 4 178 780,25 202,71 687,95 21 319 75,83 152 495 228,52 69,29 1.190 0709 10 00 Alcachofras 113,28 4 785 893,71 232,19 787,99 24 419 86,86 174 669 261,75 79,37 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 623,55 26 342 4 919,41 1 278,12 4 337,50 134 417 478,15 961 462 1 440,84 436,91 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 330,80 14 002 2 602,15 675,62 2 296,61 70 298 253,93 509 639 762,18 234,60 1.210 0709 30 00 Beringelas 127,62 5 391 1 006,90 261,60 887,80 27 512 97,86 196 792 294,91 89,42 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 64,27 2 715 507,06 131,74 447,08 13 855 49,28 99 102 148,51 45,03 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 157,50 6 653 1 242,57 322,83 1 095,58 33 951 120,77 242 851 363,93 110,35 1.250 0709 90 50 Funcho 71,82 3 034 566,67 147,22 499,63 15 483 55,07 110 751 165,97 50,32 1.260 0709 90 70 Cabaças 72,14 3 047 569,17 147,87 501,84 15 551 55,32 111 240 166,70 50,55 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 27,18 1 148 214,46 55,72 189,09 5 860 20,84 41 916 62,81 19,04 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 50,39 2 129 397,59 103,29 350,56 10 863 38,64 77 707 116,45 35,31 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90

Abacates, frescos 104,26 4 404 822,54 213,70 725,24 22 475 79,94 160 760 240,91 73,05 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 177,76 7 509 1 402,42 364,36 1 236,53 38 319 136,31 274 093 410,75 124,55 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41

- Sanguíneas e semi-sanguíneas 59,21 2 501 467,20 121,38 411,94 12 765 45,41 91 311 136,83 41,49 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45

- Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 37,93 1 602 299,26 77,75 263,86 8 177 29,08 58 489 87,65 26,57 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49

- Outras 26,48 1 118 208,95 54,28 184,23 5 709 20,30 40 838 61,20 18,55 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 65,92 2 784 520,09 135,12 458,57 14 211 50,55 101 649 152,33 46,19 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 48,09 2 031 379,40 98,57 334,52 10 366 36,87 74 152 111,12 33,69 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 56,70 2 403 446,74 116,93 391,69 11 583 43,56 87 232 131,77 39,52 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

- Tangerinas e outras 116,82 4 935 921,64 239,45 812,62 25 182 89,58 180 128 269,93 81,85 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 54,79 2 314 432,27 112,31 381,14 11 811 42,01 84 485 126,60 38,39 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 138,08 5 833 1 089,39 283,03 960,53 29 766 105,88 212 914 319,07 96,75 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 32,35 1 366 255,23 66,31 225,04 6 974 24,80 49 884 74,75 22,66 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 56,97 2 407 449,51 116,78 396,34 12 282 43,69 87 854 131,65 39,92 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19

Uvas de mesa 139,20 5 880 1 098,22 285,33 968,31 30 007 106,74 214 639 321,65 97,53 2.110 0807 10 10 Melancias 27,15 1 151 213,48 55,92 187,27 5 574 20,84 41 901 63,05 19,00 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 78,45 3 314 618,95 160,81 545,73 16 912 60,16 120 969 181,28 54,97 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 213,23 9 008 1 682,26 437,07 1 483,27 45 966 163,51 328 786 492,71 149,41 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99

Maçãs 55,97 2 364 441,57 114,72 389,34 12 065 42,92 86 303 129,33 39,21 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39

Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 235,97 9 968 1 861,70 483,69 1 641,48 50 869 180,95 363 856 545,27 165,34 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39

Outras 68,99 2 914 544,33 141,42 479,94 14 873 52,90 106 385 159,42 48,34 2.150 0809 10 00 Damascos 241,58 10 205 1 905,93 495,18 1 680,48 52 077 185,25 372 500 558,22 169,27 2.160 0809 20 10

0809 20 90

Cerejas 200,87 8 485 1 584,77 411,74 1 397,31 43 302 154,03 309 732 464,16 140,75 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 162,96 6 884 1 285,71 334,04 1 133,63 35 130 124,96 251 283 376,57 114,19 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 166,12 7 017 1 310,58 340,50 1 155,55 35 810 127,38 256 143 383,85 116,39 2.190 0809 40 11

0809 40 19

Ameixas 157,54 6 655 1 242,91 322,92 1 095,89 33 961 120,80 242 918 364,03 110,38 2.200 0810 10 10

0810 10 90

Morangos 517,84 21 876 4 085,43 1 061,44 3 602,17 111 629 397,09 798 467 1 196,58 362,84 2.205 0810 20 10 Framboesas 574,44 24 307 4 493,31 1 175,29 3 950,18 113 358 438,60 863 888 1 323,12 422,80 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 145,50 6 146 1 147,96 298,25 1 012,17 31 366 111,57 224 360 336,22 101,95 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 93,79 3 962 740,01 192,26 652,47 20 220 71,92 144 630 216,74 65,72 2.230 ex 0810 90 80 Romãs 91,72 3 875 723,67 188,01 638,07 19 773 70,33 141 437 211,95 64,27 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 103,42 4 369 815,97 211,99 719,45 22 295 79,31 159 475 238,98 72,47 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 303,87 12 836 2 397,33 622,85 2 113,75 65 504 233,01 468 540 702,15 212,91