ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3265 - AMCOR / AMCOR FLEXIBLES EUROPE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3169 - BRIDGEPOINT CAPITAL / PERMIRA / HOLMES PLACE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3301 - ROYAL BANK OF SCOTLAND GROUP / FIRST ACTIVE PLC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3127 - WIENERBERGER / KORAMIC BUILDING PRODUCTS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3267 - CRH / CEMENTBOUW) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3294 - EXXONMOBIL / BEB) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3203 - TOTAL / SAMSUNG CHEMICALS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 13/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3173 - E.ON / FORTUM BURGHAUSEN / SMALAND / EDENDERRY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 11/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3091 - KONICA / MINOLTA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3245 - VODAFONE / SINGLEPOINT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3224 - REWE / BON APPETIT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3231 - APOLLO / SOROS / GOLDMAN SACHS / CABLECOM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 22/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3220 - EADS / EADS TELECOM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3283 - FERROSER / TERIS / ECOCAT JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3114 - UNIÓN FENOSA / ENI / UNION FENOSA GAS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3102 - THOMESTO / SCA HOLZ JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2003/C 295/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção da decisão: 15.10.2003

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 261/03

Denominação: Apoio à produção cinematográfica na Alemanha - regime federal

Objectivo: Cinema

Base jurídica: Filmförderungsgesetz

Orçamento: 76800000 EUR

Intensidade ou montante do auxílio: Variável, sempre inferior a 50 %

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids

Data de adopção da decisão: 13.10.2003

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 316/03

Denominação: REN-Richtlinie

Objectivo: Protecção ao ambiente

Base jurídica: Verwaltungsvorschriften zu § 44 Bundeshaushaltsordnung

Orçamento: 1,5 milhões de euros por ano

Duração: Limitada até 30 de Junho de 2012

Outras informações: A Alemanha compromete-se a apresentar um relatório anual sobre a aplicação do regime de auxílios

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 20/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3199 - BANK ONE CORPORATION / QUINTILES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3230 - STATOIL / BP / SONATRACH / IN SALAH JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3197 - CANDOVER / CINVEN / BERTELSMANN-SPRINGER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3293 - SHELL / BEB) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3278 - CVC / TPG / DEBENHAMS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3296 - AREVA / ALSTOM T&D) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3125 - HUNTSMAN / MATLINPATTERSON / VANTICO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3320 - ELECTRA PARTNERS / AZELIS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/04/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3135 - SGAM4D / GUGGENHEIN / IES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3191 - PHILIP MORRIS / PAPASTRATOS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3214 - AMERICAN EXPRESS FINANCIAL CORPORATION / THREADNEEDLE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3322 - POLESTAR / PRISA / INVERSIONES IBERSUIZAS / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

O texto completo encontra-se na versão espanhola CES da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 24/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3307 - CAP GEMINI / TRANSICIEL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3158 - DE AGOSTINI INVEST / TORO ASSICURAZIONI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3151 - THYSSENKRUPP / SOFEDIT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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Notificação da imposição de obrigações de serviço público em determinadas ligações aéreas domésticas, nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias

(2003/C 255/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Governo sueco decidiu, em 17 de Outubro de 2002, impor obrigações de serviço público, a partir de 26 de Outubro de 2003, aos serviços aéreos regulares nas seguintes ligações (ida e volta):

Kiruna-Luleå

Kiruna-Umeå

Gällivare-Luleå

Gällivare-Umeå

Luleå-Umeå.

A imposição das obrigações de serviço público nos termos supramencionados foi publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 17 de 24 de Janeiro de 2003.

No contexto da sua decisão de impor obrigações de serviço público, o Governo sueco cometeu igualmente à Agência Nacional dos Transportes Públicos (Rikstrafiken) o lançamento de um concurso para a prestação de serviços aéreos nas ligações em questão, caso não fossem estabelecidos serviços comerciais.

Em 15 de Maio de 2003, o Governo sueco ordenou à Agência Nacional dos Transportes Públicos a suspensão do processo de concurso nestas ligações. Uma vez que o processo de concurso não seria levado a termo, o Governo decidiu simultaneamente anular as obrigações de serviço público, dado o prejuízo que poderiam causar a iniciativas de carácter comercial.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3110 - OMV / BP (SOUTHERN GERMANY PACKAGE)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/04/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3066 - DELTA LLOYD / ABN AMRO / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3162 - HEARST / DE TELEGRAAF TIJDSCHRIFTEN / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3274 - ADVENT INTERNATIONAL / MOELLER HOLDING) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 11/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3258 - ACH / ACC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3212 - GDF / ITALCOGIM / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

(2003/C 222/03)

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente(1), a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas caducarão proximamente.

O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96(2) do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte de países não membros da Comunidade Europeia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO C 331 de 31.12.2002, p. 55.

(2) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1972/2002 (JO L 305 de 7.11.2002, p. 1).
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3297 - NORSK HYDRO / DUKE ENERGY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 29/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3251 - PAI PARTNERS / GRANDVISION) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 30/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3269 - PHOENIX / TAMRO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3176 - DIAGEO / HEINEKEN / OLFILTRA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 08/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3131 - SIKA / BUZZI / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 26/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3210 - EDF / EDFT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 21/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3219 - NORTEL / NNG - NNF) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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