PT Jornal Oficial da União Europeia L 300/61

DECISÃO DO CONSELHO

de 7 de Novembro de 2005

relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu

(2005/795/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (1), nomeadamente o artigo 49.o,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa à renovação do Comité do Fundo Social Europeu (2),

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando o seguinte:

(1) Por decisão de 24 de Setembro de 2004, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 30 de Abril de 2007.

(2) Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros.

(3) Importa, por conseguinte, nomear membros para os lugares que vagaram no Comité do Fundo Social Europeu,

DECIDE:

Artigo único

As pessoas enumeradas em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 30 de Abril de 2007, como indicado.

Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 2005. Pelo Conselho O Presidente J. STRAW

(1) JO L 161 de 26.6.1999, p. 1.

(2) JO C 252 de 12.10.2005, p. 1.

ANEXO

Estado-Membro Representante Membro Nome Em substituição de: Bélgica Governo Efectivo Günther MATTHEUSSENS Dominik ROLAND República Checa Governo Efectivo Čestmír SAJDA František KONÍČEK Governo Suplente Markéta PĚCHOUČKOVÁ Tomáš KUCHTÍK Organizações patronais Efectivo Josef FORNŮSEK Jiri KOHOUTEK Dinamarca Organizações patronais Efectivo Lise PONTOPPIDAN Lise SKANTING Organizações dos trabalhadores Suplente Poul HANSEN Tyge GROES Alemanha Organizações dos trabalhadores Efectivo Hans-Detlev KÜLLER Jochen LAUX Estónia Governo Efectivo Merlin ORGLA Kertu SAKS Governo Suplente Mari VÄLI Merlin ORGLA Grécia Governo Efectivo Georgios ZERVOS Anna DALAPORTA Governo Efectivo Dimitrios KYROUSIS Magas KONSTANTINOS Governo Suplente — Ourania ANTHOPOULOU (1) Espanha Governo Efectivo — Gonzalo GÓMEZ DE VILLALOBOS (1) Governo Suplente Carlos GARCÍA DE CORTÁZAR Miguel COLINA ROBLEDO Organizações dos trabalhadores Efectivo Ana HERMOSO CANOURA Ana HERMOSO (2) França Organizações patronais Suplente Gaetan BEZIER Alexandra DENIS Irlanda Governo Efectivo Vincent LANDERS William PARNELL Itália Governo Efectivo Vera MARINCIONI Aviana BULGARELLI Organizações patronais Efectivo Bruno SCAZZOCCHIO Claudio GENTILI Organizações patronais Efectivo Ilaria DI CROCE Eleonora PISICCHIO Chipre Organizações dos trabalhadores Suplente Diomides DIOMIDOUS Diomedes DIOMEDOUS (2) Letónia Organizações dos trabalhadores Efectivo Linda ROMELE Iveta OZOLA Lituânia Organizações patronais Efectivo Vaidotas LEVICKIS Vaidotas LEVICKAS (2) Organizações patronais Suplente Marija ZOKAITE Laura SIRVYDIENE Hungria Governo Efectivo Judit TÖRÖKNE RÓZSA Judit RÓZSA (2) Malta Governo Suplente Robert TABONE Sue VELLA Organizações dos trabalhadores Suplente Anthony MICALLEF DEBONO Charles MAGRO Polónia Organizações patronais Efectivo Jacek STRZELECKI Andrzej JANKOWSKI Portugal Governo Suplente Ramiro RIBEIRO DE ALMEIDA José REALINHO DE MATOS Organizações dos trabalhadores Efectivo Georges CASULA Eugénio Óscar GARCIA DA ROSA Eslovénia Governo Efectivo Neva MAHER Staša BALOH-PLAHUTNIK Governo Efectivo Vesna MILETIČ Nastja STERGAR Eslováquia Governo Efectivo Ján RUDOLF Andrea KOSTOLNÁ Organizações patronais Efectivo Viola KROMEROVÁ Daniel HRDINA Organizações patronais Suplente Peter MOLNÁR Viola KROMEROVÁ Organizações dos trabalhadores Suplente Naile PROKESOVÁ Margita ANČICOVÁ Finlândia Organizações patronais Suplente Mikko RÄSÄNEN Jukka AHTELA Organizações dos trabalhadores Efectivo Tom HOLMROOS Mervi HUUSKONEN Suécia Governo Efectivo Johannes WIKMAN Ingmar PAULSSON Organizações dos trabalhadores Efectivo Erika BERNDT Erika KJELLSTRAND (2) Reino Unido Organizações patronais Efectivo Neil CARBERRY Antony THOMPSON

(1) Nesta data, ainda não foi substituída.

(2) Correcção da decisão anterior.