PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 3. 1999 L 69/17
REGULAMENTO (CE) Nº 562/1999 DA COMISSÔO
de 15 de Maro de 1999
que altera a correcÑo aplicvel  restituiÑo em relaÑo aos cereais
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo  organizaÑocomum de mercado no sector dos cereais (
1), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº923/96 da ComissÑo (
2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu
artigo 13º,
Considerando que a correcÑo aplicvel  restituiÑo em
relaÑo aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) nº484/1999 da ComissÑo (
3);
Considerando que, em funÑo dos preos CIF e dos
preos CIF de compra a prazo deste dia e tendo em contaa evoluÑo previsvel do mercado,  necessrio alterar acorrecÑo aplicvel  restituiÑo aos cereais, actualmenteem vigor;Considerando que a correcÑo deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituiÑo; que pode ser alteradano intervalo de duas fixaÒes,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
A correcÑo aplicvel s restituiÒes fixadas antecipada-
mente para as exportaÒes dos produtos referidos no nº 1,alneas a), b) e c),  excepÑo do malte, do artigo 1º doRegulamento (CEE) nº 1766/92,  alterada em conformi-dade com o anexo.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 16 de Maro
de 1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 15 de Maro de 1999.
Pela ComissÑo
Karel VAN MIERT
Membro da ComissÑo
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3)J OL5 7d e5 .3 .1 9 9 9 ,p .1 6 .
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 3. 1999 L 69/18
ANEXO
do regulamento da ComissÑo, de 15 de Maro de 1999, que altera a correcÑo aplicvel 
restituiÑo em relaÑo aos cereais
(EUR/t)
Corrente 1º perodo 2º perodo 3º perodo 4º perodo 5º perodo 6º perodoCdigo do produto Destino (1)3 4 5 6 7 8 9
1001 10 00 9200 — — — — — — ——
1001 10 00 9400 01 0 –1,00 –2,00 –2,00 0 ——
1001 90 91 9000 — — — — — — ——
1001 90 99 9000 01 0 0 0 0 –10,00 ——
1002 00 00 9000 01 0 0 0 0 –10,00 ——
1003 00 10 9000 — — — — — — ——
1003 00 90 9000 03 0 –25,00 –25,00 –35,00 –35,00 ——
02 0 0 0 –10,00 –10,00 ——
1004 00 00 9200 — — — — — — ——
1004 00 00 9400 01 0 0 0 0 –10,00 ——
1005 10 90 9000 — — — — — — ——
1005 90 00 9000 04 0 0 0 0 0 ——
02 0 –1,00 –2,00 –3,00 –4,00 ——
1007 00 90 9000 — — — — — — ——
1008 20 00 9000 — — — — — — ——
1101 00 11 9000 — — — — — — ——
1101 00 15 9100 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9130 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9150 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9170 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9180 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9190 — — — — — — ——
1101 00 90 9000 — — — — — — ——
1102 10 00 9500 01 0 0 0 0 0 ——
1102 10 00 9700 — — — — — — ——
1102 10 00 9900 — — — — — — ——
1103 11 10 9200 01 0 0 0 –10,00 0 ——
1103 11 10 9400 01 0 0 0 –10,00 0 ——
1103 11 10 9900 — — — — — — ——
1103 11 90 9200 01 0 0 0 0 0 ——
1103 11 90 9800 — — — — — — — —
(1) Os destinos sÑo identificados do seguinte modo:
01 todos os pases terceiros,02 outros pases terceiros,03 Estados Unidos da Amrica, Canad e Mxico,04 Sua, Listenstaine.
Nota: As zonas sÑo as delimitadas pelo Regulamento (CEE) nº 2145/92 da ComissÑo (JO L 214 de 30.7.1992, p. 20), alterado.