DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Fevereiro de 1995 que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de Marrocos (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/30/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/493/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que adopta as normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado de moluscos bivalves vivos (1), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 11º,

Considerando que se deslocou a Marrocos uma missão de peritos da Comissão, a fim de se assegurar das condições de produção, armazenagem e expedição dos produtos da pesca com destino à Comunidade;

Considerando que as prescrições da legislação marroquina em matéria de inspecção e controlo sanitário dos produtos da pesca podem ser consideradas equivalentes às fixadas pela Directiva 91/493/CEE;

Considerando que em Marrocos, a direction de l'élevage, ministère de l'agriculture (DEMA), está em medida de verificar de forma eficaz a aplicação da legislação em vigor;

Considerando que as modalidades de emissão de certificados sanitários referidas no nº 4, alínea a), do artigo 11º da Directiva 91/493/CEE devem incluir a definição de um modelo de certificado, e a prescrição da(s) língua(s) em que este deve ser redigido e do cargo de signatário;

Considerando que é importante, em conformidade com o nº 4, alínea b), do artigo 11º da Directiva 91/493/CEE, apor nas embalagens de produtos da pesca uma marca que inclua o nome do país terceiro e o número de aprovação do estabelecimento de origem;

Considerando que, em conformidade com o nº 4, alínea c), do artigo 11º da Directiva 91/493/CEE, é importante estabelecer uma lista de estabelecimentos aprovados; que essa lista deve ser estabelecida com base numa comunicação à Comissão por parte da DEMA; que cabe, por conseguinte, à DEMA garantir o respeito das disposições previstas, para o efeito, pelo nº 4 do artigo 11º da Directiva 91/493/CEE;

Considerando que a DEMA deu oficialmente garantias quanto ao respeito das normas enunciadas no capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE e ao respeito de exigências equivalentes às prescritas pela mesma directiva para a aprovação dos estabelecimentos;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

A direction de l'élevage, ministère de l'agriculture (DEMA) é a autoridade competente em Marrocos para verificar e certificar a conformidade dos produtos da pesca e da aquicultura com os requisitos da Directiva 91/493/CEE.

Artigo 2º

Os produtos da pesca e da aquicultura originários de Marrocos devem satisfazer as seguintes condições:

1. Cada remessa deve ser acompanhada por um certificado sanitário original numerado, devidamente completado, datado e assinado, constituído por uma única folha e cujo modelo consta do anexo A;

2. Os produtos devem ser provenientes de estabelecimentos aprovados, constantes da lista do anexo B;

3. Cada embalagem deve, salvo no caso de produtos da pesca congelados a granel e destinados ao fabrico de conservas, ter apostos de forma indelével o termo « Marrocos » e o número de aprovação do estabelecimento de origem.

Artigo 3º

1. O certificado referido no nº 1 do artigo 2º deve ser estabelecido pelo menos numa das línguas oficiais do Estado-membro em que é efectuado o controlo.

2. O certificado deve conter o nome, as qualidades e a assinatura do representante da DEMA, bem como o selo oficial da DEMA, sendo todas estas menções feitas numa cor diferente da das outras menções constantes do certificado.

Artigo 4º

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Março de 1995.

Artigo 5º

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 1995.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 268 de 24. 9. 1991, p. 15.

ANEXO A

CERTIFICADO SANITÁRIO relativo aos produtos de pesca e da aquicultura originários de Marrocos e destinados à Comunidade Europeia

Nº de referência:

País expedidor: MARROCOS

Autoridade competente: Direction de l'Élevage, Ministère de l'Agriculture (DEMA)

I. Identificação dos produtos

Descrição do produto: - da pesca - da aquicultura (1):

- Espécies (nomes científicos):

- Estado e natureza do tratamento (2):

Numéro de código (eventual):

Natureza da embalagem:

Número de unidades de embalagem:

Peso líquido:

Temperatura de armazenagem e de transporte requerida:

II. Origem dos produtos da pesca

Nome(s) e número(s) de aprovação oficial do(s) estabelecimento(s) aprovado(s) pela DEMA para exportação para a CE:

III. Destino dos produtos

Os produtos da pesca e da aquicultura são expedidos

de:

(local de expedição)

para:

(país e local de destino)

através do seguinte meio de transporte:

Nome e endereço do expedidor:

Nome do destinatário e endereço do local de destino:

IV. Atestado sanitário

O inspector oficial certifica que os produtos da pesca e da aquicultura acima designados:

1) Foram capturados e manipulados a bordo dos navios em conformidade com as normas de higiene fixadas pela Directiva 92/48/CEE;

2) Foram desembarcados, manipulados e, se for caso disso, embalados, preparados, transformados, congelados, descongelados ou armazenados de forma higiénica no respeito das exigências dos capítulos II, III e IV do anexo da Directiva 91/493/CEE;

3) Foram submetidos a um controlo sanitário, em conformidade com o Capítulo V do anexo da Directiva 91/493/CEE;

4) Foram embalados, identificados, armazenados e transportados em conformidade com os capítulos VI, VII e VIII do anexo da Directiva 91/493/CEE;

5) Não provêm de espécies tóxicas ou que contenham biotoxinas;

6) Respeitam os critérios organolépticos, parasitológicos, químicos ou microbiológicos fixados relativamente a determinadas categorias de produtos da pesca pela Directiva 91/493/CEE e pelas suas decisões de aplicação.

7) Além disso, quando se trata de moluscos bivalves congelados ou transformados, os moluscos em causa foram obtidos em zonas de produção autorizadas, constantes do anexo B da Decisão 93/387/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1993, que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários de Marrocos.

O abaixo assinado, inspector oficial, declara ter conhecimento das disposições fixadas pela Directiva 91/493/CEE, Directiva 92/48/CEE e anexo B da Decisão 93/387/CEE.

Feito em, ,

(local) em

(data)

Cambio oficial (1)

(assinatura do inspector oficial)

(nome em maiúsculas, título e qualidade do signatário) (1)

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Vivos, refrigerados, congelados, salgados, fumados, em conserva.

(3) O selo e a assinatura devem ser de uma cor diferente da das outras menções do certificado

ANEXO B

LISTA DOS ESTABELECIMENTOS APROVADOS

"" ID="1">1004> ID="2">SOTRAMER (Sté)> ID="3">4, Allée des Sanges Ain Sebaa - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1005> ID="2">SOCOPROM (Sté)> ID="3">Quartier Industriel, B.P. 63 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1010> ID="2">GLACIÈRE D'AGADIR> ID="3">Port de Pêche B.P. 58 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1015> ID="2">S.C.C.P.> ID="3">Route du Djorf El Youdi - B.P. 169 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1022> ID="2">FRIGOSAID> ID="3">Route du Djorf El Youdi - B.P. 20 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1037> ID="2">STÉ MOBELLE> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1043> ID="2">SOCRUPO> ID="3">Enceinte du Port Mohammedia - RC> ID="4">30. 6. 1996"> ID="3">RC: 273"> ID="1">1048> ID="2">DAMJIGUEND S.A.> ID="3">15, rue de Fès 1er étage no 4 - Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1053> ID="2">CODIMER - ASMAK> ID="3">No 43, rue Doumiat Derb Soltane - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1061> ID="2">C.A.S. « CONS. ALIM. SAFI »> ID="3">Route du Djorf El Youdi B.P. 41 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1064> ID="2">MORSAD MOHAMED> ID="3">28, rue Jaâfar Ibn Atia Bourgogne - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1067> ID="2">ALCOMAR MAROC CONSERVES> ID="3">Route du Djorf El Youdi Sidi Ouassel - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1068> ID="2">GRAND ENTREPÔT FRIGO DU SOUSS - GEFS> ID="3">Enceinte portuaire Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1081> ID="2">SURCOB> ID="3">Port de pêche Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1128> ID="2">MAREF> ID="3">24, rue Annassrine Beauséjour - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1136> ID="2">SLIMED> ID="3">Hay El Oulfa Groupe B rue 86 no 26-28 Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1139> ID="2">OUALIT PESCA> ID="3">Immeuble Oudmine Rue C Q. I - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1149> ID="2">LAS PALMAS FISH> ID="3">49, rue 12 Metre sur Agalion Bourgogne Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1152> ID="2">SOMOFCO> ID="3">Km 4, route Inezgane Bensergão - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1154> ID="2">ALGAS DU SAHARA> ID="3">Laâyoune Port> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1155> ID="2">CAESA (Sté)> ID="3">Port du M'Diq - M'Diq> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1156> ID="2">CUMAREX> ID="3">Quartier Industriel Martil - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1158> ID="2">REDA EXPORT> ID="3">Imm Bakrim Place des Taxis no 7 Q.I. - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1172> ID="2">M.F.C.A. MONÉGASQUE> ID="3">Port de Mehdia - Kénitra> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1834> ID="2">AGOUZZAL Cie> ID="3">Quartier industriel - Essãouira> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1186> ID="2">SALMAC> ID="3">Rue Tarik Ibn Ziad Q.I. - Al Hoceïma> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1194> ID="2">OUALIDIA MARÉE> ID="3">Derb Bekhthe cité Mazola rue 1 no 54 - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1195> ID="2">ALCOMAR/ALMO II> ID="3">Route du Djorf El Youdi Sidi Ouassel - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1201> ID="2">AVELMA> ID="3">48, rue Menil Montant Belvédère - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1248> ID="2">CONSERVERIE D'OUJDA> ID="3">B.P. 361 Q.I. - Oujda> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1265> ID="2">COTRAPÊCHE> ID="3">Tan-Tan Port> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1278> ID="2">CASA FISH> ID="3">Rue Ribera Tlet Brecha lot 7 no 12 Bourgogne - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1284> ID="2">COPLEMA> ID="3">B.P. 389 Anza - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1285> ID="2">MAXI FOOD> ID="3">14, avenue de Lisbonne - Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1293> ID="2">CONOR> ID="3">Quartier Industriel B.P. 465 - Oujda> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1297> ID="2">INDUSTRIAS DEL MAR - INMARSA> ID="3">Kaa Asras - Province de Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1301> ID="2">REYTE MAROC> ID="3">Stalle 6 Port de Pêche - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1300> ID="2">GHARBOUJ DRISS> ID="3">Lot Tagaryout no 393 - Dcheira - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1310> ID="2">POLYVALENT ENNAJEH (Éts)> ID="3">28, rue de la Pyramide Belvedere - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1312> ID="2">FRIGORIFIQUES BOUZERGTOUN> ID="3">Bouskoura - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1314> ID="2">EXPORT FISH DU SUD> ID="3">Khalli rue 5 no 12 - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1315> ID="2">CRESCA MAROC (Sté)> ID="3">Rue Ibn Battouta - Mohammedia> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1322> ID="2">PÊCHE FROID DU SOUSS « P.F.S. »> ID="3">Port de Pêche - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1323> ID="2">SODEREX> ID="3">62-64 rue des Bleuets Beauséjour - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1330> ID="2">CHATTAPÊCHE> ID="3">5 rue Emil Augier Bourgogne - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1333> ID="2">TEXPAMAR> ID="3">Port d'Al Hoceima B.P. 9 - Al Hoceima> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1346> ID="2">C.I. LITTORAL (CILIT)> ID="3">Avenue El Moukawama - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1347> ID="2">MIDAV> ID="3">Route de Sidi Ouassel B.P. 11 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1354> ID="2">DELTA FISH> ID="3">Hay My Abdellah rue 232 no 45-47 - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1363> ID="2">VANELLI MAROC> ID="3">Quartier Industriel Anza B.P. 6293 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1364> ID="2">MAROC-ANGUILLES (Sté)> ID="3">Q.I. Lot 25 Route de Martil - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1367> ID="2">POISSONS ET CONSERVES ITALIA> ID="3">4, Avenue Hay El Jadid Beni-Ensar B.P. 53 - Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1370> ID="2">FRUMEXPO> ID="3">Rue 36 no 13 Bloc Y El Oulfa - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1373> ID="2">PECAP> ID="3">Km 5 Route de Cap de l'Eau - Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1388> ID="2">CHÉRIFIENNE DE SURGÉLATION - LCS> ID="3">Route du Djorf El Youdi B.P. 294 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1389> ID="2">MAYPESA> ID="3">Sidi Ifni> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1390> ID="2">INDUSTRIEL FISHING COMPAGNIE (IFC)> ID="3">Khalil li 4 rue no 97 la Veillette Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1393> ID="2">REINA DEL COSTA> ID="3">Khalil li 4 rue no 97 la Veillette - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1406> ID="2">PAPILLON DE MER> ID="3">84, Bis Saujha Khalil II - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1418> ID="2">LES GRANDES MARQUES (AMIAROC)> ID="3">Route du Djorf El Youdi Route Sidi Ouassel - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1422> ID="2">SONIAL/OUJDA> ID="3">8, rue de Casablanca - Oujda> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1425> ID="2">OMNIUM MAROCAIN DE PÊCHE (OMP)> ID="3">Tan-Tan Port Tan Tan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1428> ID="2">UNION PÊCHERIE AFRICAINE « UPA I »> ID="3">Route du Djorf - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1432> ID="2">UNIMER/SARDEX> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1433> ID="2">HADJ ABID/DAR EL OUAZIR (Éts)> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1438> ID="2">SOUIRAH (Éts)> ID="3">73, bd de l'Industrie Essãouira> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1440> ID="2">LCC II> ID="3">Rue de Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1450> ID="2">PROFRAIMER (Sté)> ID="3">4, Bd Sidi Mohammed Ben Abdellah - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1461> ID="2">CONSERVERIES DES 2 MERS> ID="3">Zone Industrielle Route 3 lot 112 Route de Tétouan - Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1482> ID="2">SAMID ALLAL> ID="3">Magasin 135 Port de Pêche - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1494> ID="2">SARDISUD> ID="3">Tan Tan Port> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1497> ID="2">MANJRA ET CIE (Sté)> ID="3">Khalil Il rue 2 no 12 la Veillette - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1500> ID="2">LARAKI FADEL> ID="3">Km 13 Ain Jmaâ Route d'El Jadida - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1502> ID="2">FRANCISCO ORTIZ MOLINA> ID="3">18 Had Dra Quartier Sidi Ouassel - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1511> ID="2">REGHAI (Sté)> ID="3">Km 5 Villa Diaz Agroud Bensergão - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1527> ID="2">LGM - SONAC> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1529> ID="2">GÉNÉRAL LA MARÉE/ALIMENT Sté> ID="3">Port de Pêche - El Jadida> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1558> ID="2">Sté SOMACOS> ID="3">Route Jorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1571> ID="2">FRE SOUSS (Sté)> ID="3">Bloc 6 no 68 Bensergão - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1575> ID="2">LGM AMIEUX> ID="3">Route du Djorf El Youdi Sidi Ouassel - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1587> ID="2">PROFRAMAR> ID="3">Groupe K rue 155 no 24/25 El Oulfa - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1592> ID="2">OMACI> ID="3">Quartier Industriel Anza B.P. 85 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1638> ID="2">SOGENCO II> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1653> ID="2">AVEIRO MAROC> ID="3">Rue du 2 Mars Q.I. B.P. 117 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1654> ID="2">UNIMER/ETAMAR> ID="3">Quartier Industriel Anza B.P. 124 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1672> ID="2">FUNDIS MAROC S.A.> ID="3">Avenue El Hajeb Mosquée Assounna - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1680> ID="2">JARDIN BLEU> ID="3">Quartier Dakhla BP: 5248 Lot no CE 241 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1691> ID="2">JAMAL FISH> ID="3">Lot El Oulfa no 45 - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1709> ID="2">BELMA (Sté)> ID="3">Rue du Président Bekkai Q.I. B.P. 4 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1720> ID="2">COLONCONSA (Sté)> ID="3">Rue Prince My El Hassan Ben Mehdi - Asilah> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1736> ID="2">S.A.I.C.M. (Sté)> ID="3">32 Bis Lot Smisa Triki V.N B.P. 33 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1767> ID="2">L'ESPADON> ID="3">Rue Président Bekkai Q.I 90 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1793> ID="2">EXPAL> ID="3">Port D'Al Hoceima - Hoceima> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1795> ID="2">SOMECOP> ID="3">Z.1 de Tétouan Lot 38 Route de Martil - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1833> ID="2">CONSERVES ASSAMAK> ID="3">Rue 18 Novembre Q.I. B.P. 96 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1835> ID="2">ACHAB PÊCHE (Sté)> ID="3">24, rue Bab R'Mel - Asilah> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1839> ID="2">ALBAMA (Sté)> ID="3">Quartier El Kouds no 88 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1891> ID="2">JISA> ID="3">Enceinte Portuaire d'Agadir - Agadir> ID="4">30. 6. 1996

"> ID="1">1912> ID="2">RAH MONDIAL FISHERIES> ID="3">Hay Dakhla CA no 7 Type J - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1894> ID="2">AQUACOLE DE LA MOULOUYA (Sté)> ID="3">Km 8 rue Madagh Saldja - Oujda> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1937> ID="2">TANICE (Sté)> ID="3">4, Avenue My Youssef Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1964> ID="2">FRIDO CASA> ID="3">136 Bd Chefchãouni Aln Sbaâ - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1966> ID="2">STAR FISH> ID="3">Lot 16 rue des Batignoles - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1900> ID="2">SABAH FISH> ID="3">Lot no 137, Quartier Industriel Saknia - Kénitra> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2008> ID="2">FRIGEMA> ID="3">10, rue du 2 Mars B.P. 232 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1896> ID="2">UNION MARÉE> ID="3">1, Place Prince Sidi Mohammed Belvédère - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1897> ID="2">UPA II> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1874> ID="2">LA MARÉE DOUCE (Sté)> ID="3">Groupe G rue 200 no 20 El Oulfa - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1884> ID="2">F.M.C.A. (Sté)> ID="3">Rue de L'Océan BP: 6145 - 70014 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1963> ID="2">C.C.I.D.> ID="3">16, avenue Hassan El Ouazzani - Dakhia> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1885> ID="2">L.C.C.I.> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1898> ID="2">SIALCO> ID="3">Douar El Hajeb 7016 Tikiouine - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1905> ID="2">SOGENCO I> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1909> ID="2">TITOMAR (Sté)> ID="3">Km 14, 300 Route 111 Grand Zenata Aïn Sebaa - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1924> ID="2">CONSERVERIE LAHLOU> ID="3">Rue Moussa Ibnou Noussair Q.I. B.P. 145 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1949> ID="2">KADOUSSI MOHAMED> ID="3">Bloc I no 509 Bensergão - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1927> ID="2">C.M.C./COMAN> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1942> ID="2">AGADIR OCÉAN> ID="3">Ait Melloul Azrou Route de Taroundant - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2469> ID="2">L.C.C. V/ (COMOSA)> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1952> ID="2">LA GIRONDE II> ID="3">Rue Moussa Ibnou Noussair - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2682> ID="2">AMADIR> ID="3">Rue Cadi Ayad Q.I. BP 132 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2027> ID="2">SAFI MAREXPORT> ID="3">24, Lot Lalla Hnia Hamria - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1985> ID="2">SELIM FRESH FISH> ID="3">85, rue Bournazel, Sidi Ouassel - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2003> ID="2">AMANDINE INTERNATIONAL> ID="3">Zone H Port de Pêche - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2715> ID="2">L.C.C. IV (MARIANA IV)> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1995> ID="2">NAAB FISH> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1998> ID="2">SONIAL> ID="3">Rue Moussa Ibnou Noussaïr Q.I. - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">3491> ID="2">CMC/S.P.C.S.M.> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2031> ID="2">MAROST> ID="3">Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">3530> ID="2">UNIMER/ETAMAR> ID="3">Quartier Industriel Anza BP 124 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">3711> ID="2">SIMPA I> ID="3">16, rue Tinghirt Roches Noires - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">3730> ID="2">SIMCAT> ID="3">Route du Djorf El Youdi BP 115 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">3876> ID="2">NOUV. DES ANC. Éts BOUZINE « SNAEB »> ID="3">45, rue du 18 Novembre Q.I. BP 238 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">3977> ID="2">C.M.C./ATLANTA> ID="3">Route du Djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">4138> ID="2">CONSERNOR> ID="3">Route du Djorf El Youdi BP 129 - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">4175> ID="2">CONSERVERIES LA GIRONDE> ID="3">Rue Moussa Ibnou Noussair - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">4521> ID="2">SAMARA> ID="3">Quartier Industriel - Essãouira> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">4696> ID="2">SOLICOMA> ID="3">Quartier Industriel Anza BP 88 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">847> ID="2">FREPÊCHE> ID="3">Port de Pêche Stalle no 12 - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">859> ID="2">BOUZINE/LE MARCHAND (Éts)> ID="3">45, rue du 18 Novembre Q.I. - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">889> ID="2">CHRIQUI SIMON> ID="3">Port de Pêche Stalle no 9 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">9421> ID="2">OUED SOUSS> ID="3">Q.I. Anza BP 135 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">999> ID="2">REKTA - KRIFA> ID="3">Stalle no 6 Port de Pêche - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2004> ID="2">Sté T.K. FISH> ID="3">Q.I. no 42 - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2016> ID="2">Sté ZAKER> ID="3">Avenue Hassan II Imm Lyazid - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1972> ID="2">LE MARCHÉ DE LA MER> ID="3">31, rue Sabra Teknia - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1975> ID="2">FRECOMAR> ID="3">Ancienne route de Tanger Melalah - Larache> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1976> ID="2">NAJMAT ALLAH> ID="3">89, Av. Mohamed V Kariat Arikmane - Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1727> ID="2">DOHA> ID="3">S.I Ait Melloul - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1213> ID="2">PRODUMER> ID="3">Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2033> ID="2">SEAMA PESCA> ID="3">Kénitra> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2035> ID="2">CONSERVERIE DES 2 MERS> ID="3">Nouveau Port d'Agadir Lot 40-42 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2042> ID="2">VIAPO MAROC II> ID="3">Port de Beni Enzar, Local no 21 - Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2055> ID="2">CONSERVERIE SARA> ID="3">Zone Extra Portuaire du Port de Tan Tan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2059> ID="2">Sté AGA MARÉE> ID="3">Rue Zainzafoune cité Dakhla BP 1753 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2063> ID="2">R.A.F.C.> ID="3">Avenue 10 Mars (Sidi Othmane) 04 et 11, rue des Oudayas (Abattoirs Municipaux) - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2118> ID="2">Sté PESCAM> ID="3">Ouled Bou Atia no 64 - Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2036> ID="2">NIPPON FISHERIES> ID="3">Enceinte Portuaire BP 1792 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2061> ID="2">MAFROP> ID="3">Port de Jorf Lasfar - El Jadida> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2062> ID="2">SOLINCOSA> ID="3">15 bd My Abdeslam Ben M'chicha - Larache> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2076> ID="2">HARBIL> ID="3">No 19 Nouveau port Anza BP 6039 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2085> ID="2">Sté MIDIMEX> ID="3">Quartier au Port de Larache - Larache> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2081> ID="2">NOUVELLE COSARNO> ID="3">Q.I. Anza BP 6196 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2101> ID="2">MABEX/CASABLANCA> ID="3">Rue Sergent Chef Louis Ferré Ain Borja - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1110> ID="2">BENALLOUCH ALLOUCH> ID="3">Stalle no 127 Port de Pêche - Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2100> ID="2">SOMERPIP> ID="3">11, avenue Atlahrir - El Jadida> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2143> ID="2">INDUSTRY MOROCAN ANCHOVIES> ID="3">Quartier Industriel Anza B.P. 6143 - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2132> ID="2">FRUTOS DEL MARSA> ID="3">Zone Industrielle BP: 6014 - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">1971> ID="2">COSEB> ID="3">Rue du Port de Mohammedia> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2151> ID="2">Sté CODIPRAL> ID="3">Zone Industrielle Lot 110 - Oujda> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2152> ID="2">BOURASS MOHAMED LARBI> ID="3">Enceinte Portuaire Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2153> ID="2">Sté SOPASEP S.À.R.L.> ID="3">Rue Talaa no 96 - Tétouan> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2154> ID="2">Sté EL HANDAOUI S.A.> ID="3">Hay El Boughaz Rue 7 no 3 - Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2155> ID="2">COPRINCO> ID="3">8 Rue Charif Mohamed Amezian Beni - Ansar Nador> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2166> ID="2">Éts CHAHBAR> ID="3">Lot Fouarat Lot 22 Aïn Borja - Casablanca> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2184> ID="2">COMPAGNIE MARITIME DE NÉGOCE> ID="3">Lotissement Khay no 5 Route El Messala Azemmour> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2190> ID="2">DOMAINE D'AIN AGHBAL> ID="3">B.P 54. 53100 - Azrou> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2199> ID="2">DIPROMER> ID="3">Parc El Corde B.P. 70 Laayoune - Port - Laayoune> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2206> ID="2">AQUA GRUPPEN - MAROCCO> ID="3">7, Av Al Majd Rabat - Rabat> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2211> ID="2">Éts OUBAHA ET FILS> ID="3">BP 72 Mohammedia - Mohammedia> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2127> ID="2">NICHIYOH MORROCO> ID="3">Port de Pêche - Agadir> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2305> ID="2">BOUWMEESTER YAN HERMAN> ID="3">Ssouani Rue 91 no 6 Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2708> ID="2">SOCORRO ZINK> ID="3">Route de djorf El Youdi - Safi> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">04-5-037> ID="2">NASCO FOOD> ID="3">Zone Franche Port de Pêche - Tanger> ID="4">30. 6. 1996"> ID="1">2168> ID="2">SEA PRODUCT> ID="3">No 3 Lotissement Laghiba - Azzemour> ID="4">30. 6. 1996">