DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 29 de Julho de 1983

que , pela quinta vez , adapta ao progresso técnico a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

( 83/467/CEE )

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,

Tendo em conta a Directiva 67/548/CEE do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 79/831/CEE (2) e , nomeadamente , pelo seu artigo 19 º ,

Considerando que a experiência demonstrou ser necessário adaptar a lista das substâncias perigosas constante do Anexo I da Directiva 67/548/CEE aos conhecimentos científicos e técnicos actuais , nomeadamente , para completar esta lista através da introdução de novas substâncias , explicitar certos critérios de classificação das referidas substâncias e rever a classificação e modalidades de rotulagem de algumas delas ;

Considerando que o artigo 2 º da Directiva 67/548/CEE define como perigosas , inter alia , as substâncias e preparações explosivas , comburentes , extremamente inflamáveis , facilmente inflamáveis , muito tóxicas , tóxicas , nocivas , corrosivas e irritantes , de acordo com critérios gerais ; que o artigo 16 º estabelece símbolo e indicações de perigo a utilizar na rotulagem destas substâncias e preparações ; que estes símbolos e indicações de perigo são reproduzidos no Anexo II da Directiva 67/548/CEE ; que , a fim de ter em conta as novas categorias de perigo previstas pela directiva , é necessário alterar o Anexo II ;

Considerando que os Anexos III e IV da Directiva 67/548/CEE definem as indicações dos riscos especiais ( frases R ) e as recomendações de segurança ( frases S ) ; que dada a evolução dos conhecimentos , é possível identificar melhor certos riscos específicos e precisar melhor determinadas recomendações de segurança ; que , nestas condições , é necessário alterar o Anexo III e IV ;

Considerando que o artigo 5 º e o n º 2 do artigo 8 º da Directiva 67/548/CEE contêm disposições relativas à embalagem e à rotulagem provisórias das substâncias perigosas que não constem do seu Anexo I ; que estas disposições devem , nomeadamente , estar em conformidade com os critérios definidos no Anexo VI que na sua Parte II B estabelece a definição dos critérios de corrosão e dos critérios de corrosão e irritação , e que contém , na sua Parte II D , um guia de rotulagem das substâncias perigosas , bem como os critérios de escolha das frases que indicam riscos especiais ( frases R ) e as recomendações de segurança ( frases S ) , atribuídas às substâncias perigosas ; que nestas condições o Anexo VI deve ser completado ;

Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para adaptação ao progresso técnico das directivas que visam eliminar os entraves técnicos ao comércio no sector das substâncias e preparações perigosas ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

A Directiva 67/548/CEE é alterada nos seguintes termos :

1 ) À nota geral do preâmbulo do Anexo I ( lista das substâncias perigosas ) é aditado o seguinte :

« No que diz especialmente respeito aos sais ( sob qualquer das denominações utilizadas no Anexo I ) , estes serão tomados em consideração , no Anexo I , tanto na sua forma anidrica como hidratada , salvo se expressamente especificado em contrário » .

2 ) A substância referida no Anexo I da presente directiva é aditada ao Anexo I ( Lista das substâncias perigosas ) .

3 ) São introduzidas no Anexo I ( Lista das substâncias perigosas ) as seguintes rectificações :

Número de referência * Substância * Erro * Rectificação a introduzir *

603-072-00-7 * 1,4-Bis ( 2,3-epoxipropoxi ) butano ( éter diglicídico do 1,4-butanodiol ) * R : 20/21-36/38-40 * R : 20/21-36/38-43 *

607-106-00-1 * Anidrido 1-metil-5-norboneno- 2,3-dicarboxílico ( na versão inglesa , a denominação inglesa da substância na Directiva 81/957/CEE está incorrecta ) * R : 22-36/37/38-43 ( em todas as línguas , excepto na versão francesa ) * R : 22-36/37/38-42 *

612-059-00-5 * 3,6-Diazaoctano-1,8-diamina ( Trietilenotetramina ) * R : 21/34-43 * R : 21-34-43 *

615-005-01-6 * 4,4'-diisocianato de difenilmetano Isómeros e homólogos , misturas de ( 1 ) e ( 2 ) * S : esqueceu os números * S : 26-28-38-45 *

615-006-00-4 * 2,4-Diisocianato totilo ( 1 ) , 2,6-Diisocianato tolilo ( 2 ) , Misturas de ( 1 ) e ( 2 ) * Somente na versão francesa : a denominação desta substância está incorrecta , * Somente na versão francesa : 2,4-Diisocyanate de totuylène ( 1 ) 2,6-Diisocyanate de totuylène ( 2 ) Mélanges de ( 1 ) et ( 2 ) *

4 ) Anexo I ( Lista das substâncias perigosas ) é alterado nos seguintes termos :

( 1 ) N º 607-107-00-7

Acrylate de 2-éthylhexyle

Acrescentar a seguir a R : 37/38:-43

( 2 ) N º 615-011-00-1

Diisocynate d'hexaméthylène

As indicações dos riscos especiais serão substituídas pelas seguintes :

R : 23-36/37/38-42/43

( 3 ) N º 601-023-00-4 Éthylbenzène

O símbolo : v. JO

é substituído pelo símbolo : v. JO

As indicações de risco e as recomendações de segurança são substituídos pelas seguintes indicações :

R : 11-20

S : 16-24/25-29

5 ) O Anexo II é substituido pelo Anexo II da presente directiva .

6 ) O Anexo III ( Natureza dos riscos especiais atribuídos às substâncias perigosas ) é alterado nos seguintes termos :

( 1 ) São aditadas as seguintes frases :

R 41 * Risiko for alvorlig oejenskade . *

* Gefahr ernster Augenschaeden . *

!***

* Risk of serious damage to eyes . *

* Risque de lésions oculaires graves . *

* Rischio di gravi lesioni oculari . *

* Gevaar voor ernstig oogletsel . *

R 44 * Eksplosionsfarlig ved opvarmning under indeslutning . *

* Explosionsgefahr bei Erhitzen unter Einschluss . *

!***

* Risk of explosion if heated under confinement . *

* Risque d'explosion si chauffé en ambiance confinée . *

* Rischio di esplosione per riscaldamento in ambiente confinato . *

* Ontploffingsgevaar bij verwarming in afgesloten toestand . *

* Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado . *

R 45 * Kan fremkalde kraeft *

* Kann Krebs erzeugen . *

!***

* May cause cancer . *

* Peut causer le cancer . *

* Può provocare il cancro . *

* Kan kanker verzoorzaken . *

* Pode causar cancro . *

R 46 * Kan foraarsage arvelige genetiske skader . *

* Kann vererbbare Schaeden verursachen . *

!***

* May cause heritable genetic damage . *

* Peut causer des altérations génétiques héréditaires . *

* Può provocare alterazioni genetiche ereditarie . *

* Kan erfelijke genetische schade veroorzaken . *

* Pode causar alterações genéticas hereditárias . *

R 47 * Kan medfoere fosterskader . *

* Kann Missbildungen verursachen . *

!***

* May cause birth defects . *

* Peut causer des malformations congénitales . *

* Può provocare malformazioni congenite . *

* Kan geboorteafwijkingen veroorzaken . *

* Pode causar deformações congénitas . *

R 48 * Alvorlig sundhedsfare ved laengere tids paevirkning . *

* Gefahr ernster Gesundheitsschaeden bei laengerer Exposition . *

!***

* Danger of serious damage to health by prolonged exposure . *

* Risque d'effets graves pour la sante en cas d'exposition prolongée . *

* Pericolo di gravi danni per la salute in caso di esposizione prolungata . *

* Gevaar voor ernstige schade aan de gezondheid bij langdurige blootstelling . *

( 2 ) Na versão alemã , o termo « explosionsfaehig » é substituído pelo termo « explosionsgefaehrlich » nas frases R 1 , R 2 , R 4 e R 6 ; o termo « leicht explosionsfaehig » será substituído pelo termo « besonders explosionsgefaehrlich » na frase R 3 . O termo « hochgiftige » será substituído pelo termo « sehr giftige » na frase R 32 .

7 ) Anexo IV ( Recomendações de segurança respeitantes às substâncias perigosas ) é alterado nos seguintes termos :

( 1 ) Devem ser suprimidas as seguintes frases :

S 10 Manter o produto húmido .

S 11 Evitar o contacto com o ar .

S 31 Manter afastado de substâncias explosivas .

( 2 ) São aditadas as seguintes frases :

S 46 * Ved indtagelse , kontakt omgaaende laege og vis denne beholder eller etiket . *

* Bei Verschlucken sofort aerztlichen Rat einholen und Verpackung oder Etikett vorzeigen . *

!***

* If swallowed , seek medical advice immediately and show this container or label . *

* En cas d'ingestion consulter immediatement un médecin et lui montrer l'emballage ou l'étiquette . *

* In caso d'ingestione consultare immediatamente il medico e mostrargli il contenitore o l'etichetta . *

* In geval van inslikken onmiddellijk een arts raadplegen en verpakking of etiket tonen . *

S 47 * Maa ikke opbevares ved temperature paa over ... ° C ( angives af fabrikanten ) . *

* Nicht bei Temperaturen ueber ... ° C aufbewahren ( vom Hersteller anzugeben ) . *

!***

* Keep at temperature not exceeding ... ° C ( to be specified by the manufacturer ) . *

* Conserver à une température ne dépassant pas ... ° C ( à préciser par le fabricant ) . *

* Conservare a temperatura non superiore a ... ° C ( da precisare da parte del fabbricante ) . *

* Bewaren bij een temperatuur beneden ... ° C ( aan te geven door de fabrikant ) . *

S 48 * Holdes befugtet med ... ( passende middel angives af fabrikanten ) . *

* Feucht halten mit ... ( geeignetes Mittel vom Hersteller anzugeben ) . *

!***

* Keep wetted with ... ( appropriate material to be specified by the manufacturer ) . *

* Maintenir humide avec ... ( moyen approprié à préciser par le fabricant ) . *

* Mantenere umido con ... ( mezzo appropriato de precisare da parte del fabbricante ) . *

* Inhoud vochtig houden met ... ( middel aan te geven door de fabrikant ) . *

S 49 * Maa kun opbevares i den originale emballage . *

* Nur im Originalbehaelter aufbewahren . *

!***

* Keep only in the original container . *

* Conserver uniquement dans le récipient d'origine . *

* Conservare soltanto nel recipiente originale . *

* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren . *

S 50 * Maa ikke blandes med ... ( angives af fabrikanten ) . *

* Nicht mischen mit ... ( vom Hersteller anzugeben ) . *

* !*** *

* Do not mix with ... ( to be specified by the manufacturer ) . *

* Ne pas mélanger avec ... ( à spécifier par le fabricant ) . *

* Non mescolare con ... ( da specificare da parte del fabbricante ) . *

* Niet vermengen met ... ( aan te geven door de fabrikant ) . *

S 51 * Maa kun bruges paa steder med god ventilation . *

* Nur in gut geluefteten Bereichen verwenden . *

* !*** *

* Use only in well ventilated areas . *

* Utiliser seulement dans des zones bien ventilées . *

* Usare soltanto in luogo ben ventilato . *

* Uitsluitend op goed geventileerde plaatsen gebruiken . *

S 52 * Boer ikke anvendes til stoerre flader i beboelses- eller opholdsrum . *

* Nicht grossflaechig fuer Wohn- und Aufenthaltsraeume zu verwenden . *

* !*** *

* Not recommended for interior use on large surface areas . *

* Ne pas utiliser sur de grandes surfaces dans les locaux habités . *

* Non utilizzare su grandi superfici in locali abitati . *

* Niet voor gebruik op grote oppervlakken in woon- en verblijfruimtes . *

( 3 ) Às combinações das frases S são aditadas as seguintes combinações :

S 3/14 * Opbevares koeligt og adskilt fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *

* An einem kuehlen , von ... entfernten Ort aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *

* !*** *

* Keep in a cool place away from ... ( incompatible materials to be indicated by the manufacturer ) . *

* Conserver dans un endroit frais à l'écart des ... ( matières incompatibles à indiquer par le fabricant ) . *

* Conservare in luogo fresco lontano da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *

* Bewaren op een koele plaats verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *

S 3/9/14 * Opbevares koeligt , godt ventileret og adskilt fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *

* An einem kuehlen , gut geluefteten Ort , entfernt von ... aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *

* !*** *

* Keep in a cool , well ventilated place away from ... ( incompatible materials to be indicated by the manufacturer ) . *

* Conserver dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart des ... ( matières incompatibles à indiquer par le fabricant ) . *

* Conservare in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *

* Bewaren op een koele , goed geventileerde plaats verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *

S 3/9/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen paa et koeligt , godt ventileret sted . *

* Nur im Originalbehaelter an einem kuehlen , gut geluefteten Ort aufbewahren . *

* !*** *

* Keep only in the original container in a cool well ventilated place . *

* Conserver uniquement dans le recipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé . *

* Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato . *

* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele , goed geventileerde plaats . *

S 3/9/14/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen paa et koeligt , godt ventileret sted og adskilt fra ... ( uforligelige stoffer angives af fabrikanten ) . *

* Nur im Originalbehaelter an einem kuehlen , gut geluefteten Ort , entfernt von ... aufbewahren ( die Stoffe , mit denen Kontakt vermieden werden muss , sind vom Hersteller anzugeben ) . *

* !*** *

* Keep only in the original container in a cool well ventilated place away from ... ( incompatible materials to be indicated by the manufacturer ) . *

* Conserver uniquement dans le récipient d'origine dans un endroit frais et bien ventilé à l'écart de ... ( matières incompatibles à indiquer par le fabricant ) . *

* Conservare soltanto nel contenitore originale in luogo fresco e ben ventilato lontano da ... ( materiali incompatibili da precisare da parte del fabbricante ) . *

* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren op een koele , goed geventileerde plaats verwijderd van ... ( stoffen , waarmee contact vermeden dient te worden , aan te geven door de fabrikant ) . *

S 47/49 * Maa kun opbevares i originalemballagen ved en temperatur paa ikke over ... ° C ( angives af fabrikanten ) . *

* Nur im Originalbehaelter bei einer Temperatur von nicht ueber ... ° C ( vom Hersteller anzugeben ) aufbewahren . *

* !*** *

* Keep only in the original container at temperature not exceeding ... ° C ( to be specified by the manufacturer ) . *

* Conserver uniquement dans le récipient d'origine à température ne dépassant pas ... ° C ( à préciser par le fabricant ) . *

* Conservare soltanto nel contenitore originale a temperatura non superiore a ... ° C ( da precisare da parte del fabbricante ) . *

* Uitsluitend in de oorspronkelijke verpakking bewaren bij een temperatuur beneden ... ° C ( aan te geven door de fabrikant ) . *

8 ) A Parte II B do Anexo VI passa a ter a seguinte redacção :

« B . Salvo indicações em contrário , previstas nas directivas especiais relativas às preparações perigosas , as substâncias e preparações devem ser classificadas nas categorias corrosivas ou irritantes , de acordo com os seguintes critérios :

( a ) Critérios de corrosão

Uma substância ou preparação é considerada corrosiva quando produzir , pelo menos na pele sã e intacta de um animal , a destruição dos tecidos em toda a espessura da pele aquando dos ensaios de irritação cutânea referidos no Anexo V ou por utilização de um método equivalente , bem como se o resultado puder ser previsto com base , por exemplo , em reacções fortemente ácidas ou alcalinas .

( b ) Critérios de irritação

Uma substância ou preparação é considerada irritante se causar inflamação da pele ou lesões oculares que correspondam aos parâmetros que a seguir se indicam :

1 . Inflamação da pele

i ) Inflamação da pele , por um período de pelo menos 24 horas , após um periodo de exposição até 4 horas , e que corresponda aos seguintes valores determinados num coelho , em conformidade com o método de ensaio de irritação cutânea referido no Anexo V :

- valor médio das medidas relativas à formação de eritema e escara ou à formação de edema , igual ou superior a dois , para o conjunto dos animais de ensaio ;

- ou , se o ensaio referido no Anexo V tiver sido realizado em trés animais , quando se tiver verificado em pelo menos dois animais , a formação de eritema ou escara , ou a formação de edema , equivalente a um valor médio igual ou superior a dois , calculado para cada animal . Em ambos os casos , é conveniente que todas as medidas efectuadas em cada leitura ( 24 , 48 , 72 h ) de um efeito , sejam utilizadas no cálculo dos respectivos valores médios .

ii ) Se a experiência demonstrar que as substâncias e preparações podem provocar uma reacção de sensibilização por contacto com a pele num número substancial de pessoas ou se as experiências realizadas no animal tiverem um resultado positivo . No caso do método de ensaio para a sensibilização da pele descrito no Anexo V , ou no caso de outros métodos de ensaio de tipo adjuvante , é considerada positiva uma reacção verificada em pelo menos 30 % dos animais . Quando se tratar de qualquer outro método de ensaio , considera-se positiva uma reacção verificada em pelo menos 15 % dos animais .

2 . Lesão ocular

Lesões oculares que surjam durante as 72 horas posteriores à exposição e que persistam durante pelo menos 24 horas e que correspondam aos seguintes valores determinados no coelho , em conformidade com o método de ensaio de irritação ocular referido no Anexo V :

- o valor médio das medições de cada tipo de lesão , no conjunto dos animais de ensaio , terá um dos seguintes valores :

- opacidade da córnea * 2 ou mais , *

- Lesões da íris * 1 ou mais , *

- vermelhidão da conjuntiva * 2,5 ou mais , *

- edema da conjuntiva ( quimose ) * 2 ou mais , *

- ou , se a experiência referida no Anexo V tiver sido realizada em três animais , quando se tiver verificado em pelo menos dois animais uma opacidade da córnea , uma lesão da iris , uma vermelhidão da conjuntiva ou um edema da conjuntiva equivalente a um dos valores médios anteriormente referidos , mas calculado separadamente para cada animal . Em ambos os casos convém utilizar todas as medidas efectuadas em cada leitura ( 24 , 48 , 72 h ) de um tipo de lesão para calcular os respectivos valores médios . »

9 ) A primeira Parte D do Anexo VI será substituída pelo Anexo III da presente directiva .

Artigo 2 º

Os Estados-membros adoptarão e publicarão , antes de 1 de Janeiro de 1985 , as disposições necessárias para darem cumprimento à presente directiva . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Aplicarão estas disposições o mais tardar a partir de 1 de Janeiro de 1986 .

Artigo 3 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 29 de Julho de 1983 .

Pela Comissão

Karl-Heinz NARJES

Membro da Comissão

(1) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .

(2) JO n º L 259 de 15 . 10 . 1979 , p. 10 .

BILAG I - ANHANG I - !*** - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGATO I - BIJLAGE I - ANEXO I

Cas No ...

Cas No 613-030-01-7

Dichlorisocyanursyre , natriumsalt dihydrat

Natriumdichlorisocyanuratdihydrat

!***

Sodium dichloroisocyanurate , dihydrate

Sel de sodium de l'acide dichloroisocyanurique dihydraté

Dicloroisocianurato sodico biidrato

Natriumdichloorisocyanuraatdihydraat

R : 22-31-36/37

S : 8-26-41

BILAG II - ANHANG II - !*** - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

BILAG II

Faresymboler og farebetegnelser

ANHANG II

Gefahrensymbole und -bezeichnungen

!***

ANNEX II

Symbols and indications of danger

ANNEXE II

Symboles et indications de danger

ALLEGATO II

Simboli e indicazioni di rischio

BIJLAGE II

Gevaarsymbolen en -aanduidingen

Bemaerk : Bogstaverne E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi indgaar ikke i symbolet .

Anmerkung : Die Buchstaben E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi , sind nicht Bestandteil des Gefahrensymbols .

!***

Note : The letters E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi do not form part of the symbol .

Remarque : Les lettres E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi ne font pas partie du symbole .

Nota : Le lettere E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi non fanno parte del simbolo .

Opmerking : De letters E , O , F , F + , T , T + , C , Xn , Xi maken geen deel uit van het symbool .

Eksplosiv

Explosionsgefaehrlich

!***

Explosive

Explosif

Esplosivo

Ontplofbaar

Brandnaerende ( oxiderende )

Brandfoerdernd

!***

Oxidizing

Comburant

Comburente

Oxyderend

Let antaendelig

Leichtentzuendlich

!***

Highly flammable

Facilement inflammable

Facilmente infiammabile

Licht ontvlambaar

Yderst let antaendelig

Hochentzuendlich

!***

Extremely flammable

Extrêmement inflammable

Estremamente infiammabile

Zeer licht ontvlambaar

Giftig

Giftig

!***

Toxic

Toxique

Tossico

Vergiftig

Meget giftig

Sehr giftig

!***

Very toxic

Très toxique

Molto tossico

Zeer vergiftig

AEtsende

AEtzend

!***

Corrosive

Corrosif

Corrosivo

Corrosief

Sundhedsskadelig

Gesundheitsschaedlich

!***

Harmful

Nocif

Nocivo

Schadelijk

Lokalirriterende

Reizend

!***

Irritant

Irritant

Irritante

Irriterend

ANEXO III

« ANEXO VI , PARTE II D »

Guia de classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas ; critérios para a escolha das frases que indicam os riscos especiais ( frase R ) e as recomendações de segurança ( frases S )

SUMÁRIO

1 . Introdução geral

Plano de classificação e rotulagem

2 . Classificação das substâncias perigosas e escolha das frases que indicam os riscos

2.1 . Introdução

2.2 . Propriedades físico-químicas

2.3 . Propriedades toxicológicas

2.4 . Critérios de classificação , escolha dos símbolos e indicações de perigo , e escolha de frases que indicam os riscos

2.4.1 . Explosivos

2.4.2 . Comburentes

2.4.3 . Extremamente inflamáveis

2.4.4 . Facilmente inflamáveis

2.4.5 . Inflamáveis

2.4.6 . Muito tóxicos

2.4.7 . Tóxicos

2.4.8 . Nocivos

2.4.9 . Corrosivos

2.4.10 . Irritantes

2.4.11 . Outras propriedades

3 . Critérios suplementares relativos a certos efeitos específicos na saúde

3.1 . Procedimento de classificação das substâncias que podem ter os efeitos mencionados neste capítulo

3.2 . Substâncias cancerígenas

3.3 . Substâncias mutagénicas

3.4 . Substâncias teratogénicas

4 . Escolha das frases que indicam as recomendações de segurança

5 . Propostas de rotulagem

1 . INTRODUÇÃO GERAL

1.1 . As informações constantes deste documento constituem um guia para todas as pessoas interessadas ( fabricantes , importadores , autoridades nacionais ) nos métodos de classificação e rotulagem das substâncias e preparações perigosas . São apresentados os princípios gerais de classificação e de rotulagem das substâncias e das preparações referidas no n º 3 do artigo 3 º da Directiva 67/548/CEE e são tidas em conta as excepções referidas nesse mesmo número « indicações em contrário relativas às preparações perigosas , previstas nas directivas especiais » .

1.2 . As prescrições da presente directiva e das directivas especiais em matéria de rotulagem das preparações têm por objectivo colocar à disposição do público em geral e dos trabalhadores um instrumento fundamental que contenha informações essenciais em matéria de substâncias e preparações perigosas . O rótulo chama a atenção das pessoas que manipulam ou utilizam estas substâncias e preparações para os riscos inerentes a algumas delas .

O rótulo pode ter igualmente por objecto fornecer informação mais completa relativamente às recomendações de seguranca e às modalidades de utilização dos produtos disponíveis sob diferentes formas .

1.3 . A redacção do rótulo deve tomar em consideração todos os riscos potenciais relacionados com a manipulação e utilização normais das substâncias e preparações perigosas da forma em que são colocadas no mercado , mas não necessariamente sob outras formas possíveis de utilização final , por exemplo , no estado diluído . Os riscos mais sérios são ilustrados por símbolos , e tanto estes riscos como os que decorrem de outras propriedades perigosas são enunciados através de frasestipo de risco , enquanto que as frases que indicam as recomendações de segurança especificam as precauções indispensáveis a respeitar .

A informação é completada pela indicação do nome da substância , em conformidade com uma nomenclatura química reconhecida internacionalmente , bem como pela menção do nome e morada do fabricante , do distribuidor ou do importador .

1.4 No que diz respeito às substâncias referidas no n º 2 , segundo parágrafo , do artigo 5 º da Directiva 67/548/CEE , o rótulo aplicado pelo fabricante ou pelo seu representante é válido até que a substância seja inscrita no Anexo I ou que tenha sido tomada , por força do procedimento fixado pelo artigo 21 º , a decisão de não a inserir no referido anexo .

2 . CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS E ESCOLHA DAS FRASES QUE INDICAM OS SEUS RISCOS

2.1 Introdução

A classificação tem por objectivo identificar todas as propriedades toxicológicas e físico-químicas das substâncias e preparações que podem apresentar um risco , aquando da sua manipulação ou utilização normal :

- no que diz respeito às substâncias em relação às quais é exigida a comunicação das informações referidas no Anexo VII , a maior parte das indicações necessárias para a classificação e rotulagem , constarão da « documentação de base » . Esta classificação e esta rotulagem serão revistas , se for caso disso , quando se dispuser de informações complementares ( Anexo VIII ) ;

- no que diz respeito às outras substâncias ( por exemplo as referidas no n º 2 do artigo 5 º ) , os dados exigidas para a classificação e a rotulagem podem , se for caso disso , ser obtidos a partir de um certo número de fontes diferentes , tais como : resultados de ensaios anteriores , informações exigidas nos termos da regulamentação internacional dos transportes de matérias perigosas , informações provenientes de trabalhos de referência e de bibliografia bem como de informações com base na experiência .

Os critérios de orientação que constam do presente anexo são directamente aplicáveis quando os dados tiverem sido obtidos a partir de métodos de ensaio comparáveis aos indicados no Anexo V .

Nos outros casos , avaliar-se-á os dados disponíveis comparando os métodos de ensaio utilizados com os que constam do Anexo V e com as regras adequadas de classificação e rotulagem , referidas no presente anexo .

2.2 . Propriedades físico-químicas

2.2.1 . Os métodos de ensaio relativos às propriedades explosíveis , oxidáveis e inflamatórias que constam do Anexo V da presente directiva , procuram conferir um significado específico às definições gerais referidas no n º 2 , alíneas a ) a e ) , do artigo 2 º . Os critérios inspiram-se directamente nos métodos de ensaio referidos no Anexo V , quando estes são referidos .

2.2.2 . Se existir uma informação adequada que demonstra na prática que as propriedades físico-químicas das substâncias e preparações ( com excepção das dos peróxidos orgânicos ) diferem das que resultam da aplicação dos métodos de ensaio que constam do Anexo V , estas substâncias e preparações devem ser classificadas de acordo com o perigo que apresentem eventualmente para as pessoas que as manipulam ou outras .

2.2.3 . Os peróxidos orgânicos são classificados como perigosos em função da sua estrutura . ( Por exemplo : R-0-0-H. R10-0-R2 ) . De modo geral , os peróxidos orgânicos devem ser classificados como comburentes e rotulados como previsto no ponto 2.4.2 . , excepto nos casos em que :

- os ensaios efectuados em conformidade com os métodos descritos no Anexo V mostram que o peróxido orgânico em questão apresenta na forma sob a qual é comercializado propriedades explosivas como as do ponto 2.4.1 . , ou ,

- o peróxido orgânico em questão é diluído ou neutralizado de forma a não ser nem explosivo , nem comburente , nem inflamável .

2.3 . Propriedades toxicológicas

2.3.1 . A classificação diz respeito em simultâneo aos efeitos agudos e a longo prazo destas substâncias e preparações que resultam , quer de uma única exposição , quer de exposições repetidas ou prolongadas .

2.3.2 . As substâncias e preparações devem ser , regra geral , classificadas em função da toxicidade aguda do produto comercializado expressa em DL50 ou em CL50 , com base em ensaios praticados em animais de laboratório . Os parâmetros que servem de referência constam da Parte I do Anexo VI .

Se os factos demonstrarem a existência de efeitos que não sejam os efeitos agudos determinados por experiências em animais , por exemplo , efeitos cancerígenos , mutágenos , alérgicos , subagudos ou crónicos , as substâncias ou preparações devem ser classificadas em função da importância destes efeitos .

Se for demonstrado na prática de modo adequado que os efeitos tóxicos no homem das substâncias e preparações diferem ou são susceptíveis de diferir dos efeitos demonstrados pelos resultados das experiências praticadas em animais , estas substâncias e preparações serão classificadas em função da sua toxicidade para o homem .

2.3.3 . Quando a classificação for feita com base nos resultados de experiências praticadas em animais , esses resultados serão válidos para o homem se os ensaios reproduzirem de modo adequado os riscos que estas substâncias e preparações implicam para o homem .

2.4 . Critérios de classificação , escolha dos símbolos e indicações de perigo e escolha das frases indicando os riscos

A classificação abrangerá simultaneamente as propriedades toxicológicas e as propriedades físico-químicas das substâncias e preparações . A escolha das frases que indicam os riscos deve permitir mencionar no rótulo a natureza específica dos riscos potenciais identificados aquando da classificação . Com este fim , é necessário tomar em consideração os critérios referidos em cada um dos pontos 2.4.1 . a 2.4.11 e no capítulo 3 na escolha do ou dos símbolos e das frases que indicam os riscos ; por exemplo , uma classificação das substâncias e preparações com base no ponto 2.4.6 não implica que , por exemplo , se possam ignorar os pontos 2.4.7 ou 2.4.9 .

Estes critérios são aplicáveis às substâncias e preparações gasosas na medida em que estas estejam abrangidas pelas disposições respeitantes à embalagem e rotulagem desta directiva ou das directivas especiais relativas às preparações .

Sem prejuízo dos critérios indicados nos capítulos 2.4.3 , 2.4.4 e 2.4.5 , as substâncias e preparações sob forma de aerossóis devem ser submetidas aos critérios de inflamabilidade dos pontos 1.8 e 2.2 , alínea c ) , do Anexo da Directiva 75/324/CEE .

2.4.1 . Substâncias e preparações explosivas

As substâncias e preparações serão classificadas como explosivas ; serão caracterizadas pelo símbolo E e a indicação do perigo « explosivo » em função dos resultados dos ensaios referidos no Anexo V e na medida em que as substâncias e preparações sejam explosivas na forma em que são comercializáveis . É obrigatória a inscrição de uma frase que indique os seus riscos ; será redigida com base nos critérios seguintes :

R 2 Risco de explosão por choque , fricção , fogo ou outras fontes de inflamação

Substâncias e preparações , compreendendo certos peróxidos orgânicos , com excepção das excepções a seguir indicadas .

R 3 Grande risco de explosão por choque , fricção , fogo ou outras fontes de inflamação

Substâncias e preparações particularmente sensíveis , tais como os sais de ácido pícrico , o tetranitrato de pentaeritritol ( Pentrite ) e certos peróxidos orgânicos não diluídos , tal como o peróxido de dibenzoilo .

2.4.2 . Substâncias e preparações comburentes

As substâncias e preparações serão classificadas como comburentes ; serão caracterizadas pelo símbolo O e a indicação de perigo « comburente » em função dos resultados dos ensaios referidos no Anexo V ( ver igualmente o ponto 2.2.3 ) . É obrigatória a inscrição de uma frase que indique os seus riscos ; será redigida com base nos resultados dos ensaios , tendo em conta as indicações seguintes :

R11 Muito inflamável

Peróxidos orgânicos que tenham características inflamáveis , mesmo quando não estejam em contacto com outros materiais combustíveis .

R8 Pode provocar a inflamação de matérias combustíveis

Outras substâncias e preparações comburentes que podem inflamar ou aumentar o risco de inflamabilidade , quando em contacto com materiais combustíveis .

R9 Pode explodir quando misturado com matérias combustíveis

Outras substâncias e preparações que se tornem explosivas quando misturadas com materiais combustíveis , por exemplo , certos cloratos .

2.4.3 . Substâncias e preparações extremamente inflamáveis

As substâncias e preparações serão classificadas como extremamente inflamáveis ; serão caracterizadas pelo símbolo F + e a indicação de perigo « extremamente inflamável » em função dos resultados dos ensaios referidos no Anexo V . A frase que indica os riscos será escolhida de acordo com os critérios seguintes :

R12 Extremamente inflamável

Substâncias e preparações líquidas cujo ponto de inflamação seja inferior a 0 ° C e cuja temperatura da ebulição ( ou antes , em caso de intervalo de destilação , a temperatura inicial de ebulição ) seja inferior ou igual a 35 ° C .

2.4.4 . Substâncias e preparações facilmente inflamáveis

As substâncias e preparações serão classificadas como facilmente inflamáveis ; serão caracterizadas pelo símbolo F e pela indicação de perigo « facilmente inflamável » em função dos resultados dos ensaios referidos no Anexo V . As frases que indicam os riscos serão atribuídas de acordo com os seguintes critérios :

R17 Espontaneamente inflamável ao ar

Substâncias e preparações susceptíveis de aquecerem e finalmente de se inflamarem em contacto com o ar à temperatura ambiente , sem entrada de energia .

R11 Muito inflamável

Substâncias e preparações susceptíveis de aquecerem após de um breve contacto com uma fonte de inflamação e que continuam a arder ou a serem consumidas depois de retirada essa fonte .

Substâncias e preparações líquidas cujo ponto de inflamação é inferior à 21 ° C , mas que não são extremamente inflamáveis .

R12 Extremamente inflamável

Substâncias e preparações gasosas , inflamáveis ao ar a uma pressão normal .

R13 Gás liquefeito extremamente inflamável

Substâncias e preparações gasosas , inflamáveis ao ar a uma pressão normal quando são colocadas no mercado sob forma liquefeita .

R15 Em contacto com a água liberta gases muito inflamáveis

Substâncias e preparações que , em contacto com a água ou com o ar húmido , libertam gases altamente inflamáveis em quantidades perigosas , não inferiores a 1 L/kg/h .

2.4.5 . Substâncias e preparações inflamáveis

As substâncias e preparações são classificadas como inflamáveis em função dos resultados dos ensaios referidos no Anexo V . A frase que indica os riscos será escolhida de acordo com os critérios seguintes :

R10 Inflamável

Substâncias e preparações líquidas cujo ponto de inflamação é igual ou superior a 21 ° C e inferior ou igual a 55 ° C .

Todavia , ficou demonstrado pela prática que não é necessário classificar como inflamáveis as preparações que tenham um ponto de inflamação igual ou superior a 21 ° C e inferior ou igual a 55 ° C , caso a preparação não possa de modo algum favorecer a combustão , e unicamente se não envolver qualquer risco para as pessoas que as manipulem ou outras pessoas .

2.4.6 . Substâncias e preparações muito tóxicas

As substâncias e preparações serão classificadas como muito tóxicas e caracterizadas pelo símbolo T + e pela indicação de perigo « muito tóxico » em conformidade com os critérios referidos na Parte I do Anexo VI , de acordo com as modalidades a seguir especificadas .

As frases que indicam os riscos especiais serão escolhidas em conformidade com os critérios seguintes :

R28 Muito tóxico em caso de ingestão

Toxicidade aguda :

DL50 por via oral , ratazana : * 25 mg/kg .

R27 Muito tóxico em contacto com a pele

Toxicidade aguda :

DL50 por via cutânea , ratazana ou coelho : * 50 mg/kg .

R26 Muito tóxico por inalação

Toxicidade aguda :

CL50 por inalação , ratazana : * 0,5 mg/1/4 h .

R39 (1) Perigo de efeitos irreversíveis muito graves

Provas muito concluentes de que danos irreversíveis diferentes dos efeitos referidos no capítulo 3 podem ser causadas por uma única exposição através de uma via adequada , geralmente no intervalo dos valores acima referidos ( ver igualmente 2.3.2 e 2.3.3 ) .

2.4.7 . Substâncias e preparações tóxicas

As substâncias e preparações serão classificadas como tóxicas e caracterizadas pelo símbolo T e pela indicação de perigo « tóxico » , em conformidade com os critérios referidos na Parte I do Anexo VI , de acordo com as modalidades a seguir especificadas .

As frases que indicam os riscos especiais serão escolhidas em conformidade com os seguintes critérios :

R25 Tóxico em caso de ingestão

Toxicidade aguda :

DL50 por via oral , ratazana : 25 < DL50 * 200 mg/kg .

R24 Tóxico em contacto com a pele

Toxicidade aguda :

DL50 por via cutânea , ratazana ou coelho : 50 < DL50 * 400 mg/kg .

R23 Tóxico por inalação

Toxicidade aguda :

CL50 por inalação , ratazana : 0,5 < CL50 * 2 mg/1/4 h .

R39 (2) Perigo de efeitos irreversíveis muito graves

Provas muito concludentes de que danos irreversíveis , diferentes dos efeitos referidos no capítulo 3 , podem ser causados por uma única exposição através de uma via adequada , geralmente no intervalo dos valores acima referidos ( ver também os pontos 2.3.2 e 2.3.3 ) .

R48 (2) Risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada

Lesões graves ( perturbações funcionais ou alterações morfológicas que tenham uma importância toxicológica ) podem resultar de uma exposição repetida ou prolongada através de uma via adequada em doses sensivelmente inferiores àquelas referidas no ponto 2.4.8 ( ver igualmente os pontos 2.3.2 e 2.3.3 ) .

2.4.8 . Substâncias e preparações nocivas

As substâncias e preparações serão classificadas como nocivas e caracterizadas pelo símbolo Xn e pela indicação de perigo « nocivo » , em conformidade com os critérios referidos na Parte I do Anexo VI , conforme vem a seguir especificado . As frases que indicam os riscos serão também escolhidas em conformidade com os seguintes critérios :

R22 Nocivo em caso de ingestão

Toxicidade aguda :

DL50 por via oral , ratazana : 200 < DL50 * 2000 mg/kg .

R21 Nocivo em contacto com a pele

Toxicidade aguda :

DL50 por via cutânea , ratazana ou coelho : 400 < DL50 * 2000 mg/kg .

R20 Nocivo por inalação

Toxicidade aguda :

CL50 por inalação , ratazana : 2 < CL50 * 20 mg/1/4 h .

R40 (3) Possibilidade de efeitos irreversíveis

Provas muito nítidas de que danos irreversíveis , diferentes dos efeitos referidos no capítulo 3 , podem ser causados por uma única exposição através de uma via adequada , geralmente no intervalo dos valores acima referidos ( ver igualmente os pontos 2.3.2 e 2.3.3 )

R48 (4) Risco de efeitos graves para a saúde em caso de exposição prolongada

Lesões graves ( perturbações funcionais ou alterações morfológicas que tenham uma importância toxicológica ) podem resultar de uma exposição repetida ou prolongada , através de uma via adequada , com doses da ordem de ( ver igualmente pontos 2.3.2 e 2.3.3 ) :

- via oral , ratazana : * 50 mg/kg ( peso corporal ) /dia (5) ,

- via cutânea , ratazana ou coelho : * 100 mg/kg ( peso corporal ) /dia (5)

- por inalação , ratazana : * 0,5 mg/1,6h/dia (5) .

Estes níveis indicativos podem ser aplicados directamente quando lesões graves tiverem sido observadas durante um estudo de toxicidade subcrónica ( 90 dias ) , mas podem igualmente servir de valores-guia para interpretar os resultados de ensaios de toxicidade subaguda ( 28 dias ) ou crónica ( 2 anos ) .

R42 Pode provocar uma sensibilização por inalação

Se existirem provas que demonstrem que estas substâncias e preparações podem provocar no homem uma reacção de sensibilização por inalação de uma frequência superior àquela que se espera de uma população normal .

2.4.9 . Substâncias e preparações corrosivas

As substâncias e preparações serão classificadas como corrosivas , caracterizadas pelo símbolo C e pela indicação de perigo « corrosivo » , em conformidade com os critérios referidos no Anexo VI B . As frases que indicam os riscos especiais serão escolhidas em conformidade com os seguintes critérios :

R35 Provoca queimaduras graves

Se , quando aplicada sobre a pele intacta e sã de um animal , aparecerem lesões nos tecidos em toda a espessura da pele após um período de exposição não superior a 3 minutos , ou se tal resultado for previsível .

R34 Provoca queimaduras

Se , quando aplicada sobre a pela intacta e sã de um animal , aparecerem lesões nos tecidos em tosa e espessura da pele após um período de exposição não superior a 4 horas , ou se tal resultado for previsível .

2.4.10 . Substâncias e preparações irritantes

As substâncias e preparações não corrosivas serão classificadas como irritantes , caracterizadas pelo símbolo Xi e pela indicação de perigo « irritante » , em conformidade com os critérios referidos no Anexo VI B tal como a seguir especificado . As frases que indicam os riscos especiais serão igualmente escolhidas em conformidade com os critérios seguintes :

R38 Irritante para a pele

Se , quando aplicada sobre a pele sã e intacta de um animal durante um período não superior a 4 horas , aparecer uma inflamação importante e se esta persistir pelo menos 24 horas após o final do período de exposição .

Uma inflamação é importante se o valor médio observado for no mínimo igual a 2 na formação de eritema e de escara ou na formação de edema . O caso será o mesmo se o ensaio tiver sido efectuado em três animais e se os resultados , no que diz respeito à formação de eritema e de escara ou à formação de edema em pelo menos dois animais , forem equivalentes ao valor de 2 ou mais .

R36 Irritante para os olhos

Se , quando aplicada no olho do animal , aparecerem lesões oculares importantes e se estas persistirem pelo menos 24 horas após a instilação de substância de ensaio .

Deve-se considerar importante uma lesão ocular se a média dos resultados tiver um dos seguintes valores : opacidade da córnea igual ou superior a 2 mas inferior a 3 ; lesão da íris igual ou superior a 1 mas não superior a 1,5 ; vermelhidão da conjuntiva igual ou superior a 2,5 ; edema da conjuntiva ( quemose ) igual ou superior a 2 . O caso será o mesmo se o ensaio tiver sido efectuado em três animais e se as lesões em pelo menos dois animais forem equivalentes a um dos valores acima referidos , excepto para a íris em relação à qual o valor deve ser igual ou superior a 1 , mas inferior a 2 , bem como à vermelhidão da conjuntiva cujo valor deve ser igual a 3 .

R41 (6) Risco de lesões oculares graves

Se , quando aplicada no olho do animal , aparecem lesões oculares graves e se estas persistirem pelo menos 24 horas após a instilação da substância de ensaio .

Devem-se considerar graves as lesões oculares se a média dos resultados tiver um dos seguintes valores : opacidade da córnea igual ou superior a 3 ; lesão da íris superior a 1,5 . O caso será o mesmo se o ensaio tiver sido efectuado em três animais e se estas lesões forem pelo menos dois animais equivalentes a um destes valores : opacidade da córnea igual ou superior a 3 ; lesão da íris igual a 2 .

R43 Pode provocar uma sensibilização em contacto com a pele

Se a experiência demonstrar que as substâncias e preparações podem provocar uma reacção de sensibilização num número significativo de pessoas , em contacto com a pele ou se experiências realizadas em animais apresentarem um resultado positivo .

No caso do método de ensaio para sensibilização da pele descrito no Anexo V ou no caso de outros métodos de ensaio auxiliares , considera-se positiva uma reacção por parte de , pelo menos , 30 % dos animais . No caso de qualquer outro método de ensaio deve ser considerada positiva uma reacção por parte de , pelo menos , 15 % dos animais .

R37 Irritante para as vias respiratórias

Substâncias e preparações susceptíveis de causar uma irritação no sistema respiratório , principalmente com base em observações práticas .

2.4.11 Outras propriedades

Serão atribuídas frases complementares para indicação dos riscos às substâncias e preparações classificadas em conformidade com os pontos 2.4.1 e 2.4.10 acima referidos , tendo em conta os seguintes critérios ( com base na experiência adquirida aquando da elaboração do Anexo I ) .

R1 Explosivo no estado seco

Substâncias e preparações explosivas colocadas no mercado em solução ou sob forma húmida , por exemplo , a nitrocelulose com mais de 12,6 % de azoto .

R4 Forma dos compostos metálicos explosivos muito sensíveis

Substâncias e preparações susceptíveis de formarem derivados metualicos sensíveis explosivos , como por exemplo , o ácido pírico e o ácido estífnico .

R5 Perigo de explosão sob a acção do calor

Substâncias e preparações instáveis ao calor , não classificadas como explosivas , como por exemplo , ácido perclórico > 50 % .

R6 Perigo de explosão em contacto ou sem contacto com o ar

Substâncias e preparações instáveis à temperatura ambiente , por exemplo , o acetileno .

R7 Pode provocar um incêndio

Substâncias e preparações reactivas , como por exemplo o flúor , o bissulfito de sódio .

R14 Reage violentamente oem contacto com a água

Substâncias e preparações que reagem violentamente com a água , como par exemplo , o cloreto de acetilo , os metais alcalinos e o tetracloreto de titano .

R16 Pode explodir quando misturado com substâncias comburentes

Substâncias e preparações que reagem de modo explosivo na presença de agentes comburentes , como por exemplo , o fósforo vermelho .

R18 Aquando da utilização , formação possível de mistura vapor-ar inflamável/explosiva

Preparações não classificadas como inflamáveis enquanto tais , que contenham componentes voláteis inflamáveis ao ar .

R19 Pode formar peróxidos explosivos

Substâncias e preparações susceptíveis de formar peróxidos explosivos durante o armazenamento , como por exemplo , éter etílico e o 1,4-dioxano .

R29 Em contacto com a água liberta gases tóxicos

Substâncias e preparações que em contacto com a água ou com o ar húmido , libertam gases muito tóxicos/tóxicos em quantidades potencialmente perigosas ; por exemplo , o fosforeto de alumínio e o pentassulfureto fosforoso .

R30 Pode tornar-se muito inflamável durante a utilização

Preparações não classificadas como inflamáveis enquanto tais mas susceptíveis de se tornarem inflamáveis por perda de componentes voláteis não inflamáveis .

R31 Ao contacto de um ácido liberta um gás tóxico

Sustâncias e preparações que reagem com ácidos libertando gases tóxicos em quantidades perigosas , como por exemplo , o hipoclórido de sódio e os polissulfuretos de bário . No que diz respeito às substâncias utilizadas pelo público em geral , seria preferível utilizar a frase S 50 [ não misturar com ... ( a especificar pelo fabricante ) ] .

R32 Em contacto com um ácido liberta um gás muito tóxico

Substâncias e preparações que reagem com os ácidos libertando gases tóxicos em quantidades perigosas , como por exemplo , os sais de ácido cianídrico e o ácido de sódio . Para as substâncias utilizadas pelo público em geral , seria preferível utilizar a frase S 50 [ não misturar com ... ( a especificar pelo fabricante ) ] .

R33 Perigo de efeitos cumulativos

Substâncias e preparações susceptíveis de se acumularem no corpo humano e que podem assim suscitar uma certa preocupação , sem que , contudo , esta acumulação seja de molde a justificar a utilização da indicação R 48 .

Esta indicação aplicava-se anteriormente às substâncias do Anexo I e às preparações susceptíveis de afectarem a saúde em caso de exposição prolongada , ou de permanecerem , e de se acumularem no corpo humano . Será substituída gradualmente , se for caso disso , pela indicação R 48 .

R44 Risco de explosão se aquecido em ambiente fechado

Aplica-se às substâncias e preparações não classificadas como explosivas em conformidade com o ponto 2.4.1 acima referido , mas que podem , na prática , apresentar propriedades explosivas quando são aquecidas num ambiente relativamente fechado . Assim , certas substâncias que se decomporiam de forma explosiva se fossem aquecidas num recipiente de aço não apresentam esta característica quando aquecidas em recipientes menos sólidos .

3 . CRITÉRIOS SUPLEMENTARES RESPEITANTES AOS EFEITOS ESPECIFICOS DAS SUBSTÂNCIAS SOBRE A SAÚDE

Pro memoria : serão publicados ulteriormente outros conselhos aplicáveis às preparações .

3.1 . Procedimento de classificação das substâncias susceptíveis de ter os efeitos descritos no presente capítulo

3.1.1 . Se um fabricante ou o seu representante dispuserem de informações que indiquem que uma substância deve ser classificada e rotulada em conformidade com os critérios enunciados nos pontos 3.2 , 3.3 ou 3.4 , deve rotular provisoriamente esta substância com a menção R 40 e aplicar-lhe pelo menos o símbolo Xn , a não ser que a aplicação dos critérios enumerados nos pontos 2.4.6 a 2.4.10 demonstre ser necessária uma classificação mais rigorosa .

3.1.2 . Além disso , o fabricante ou o seu representante devem apresentar com a maior brevidade a um dos Estados-membros onde a substância é comercializada , um documento resumindo todas as informações relativas a essa substância . Este resumo deve conter uma bibliografia com todas as referências pertinentes e pode incluir eventualmente dados não publicados .

3.1.3 . A fim de realizar na Comunidade tão rapidamente quanto possível uma classificação uniforme de acordo com o procedimento previsto no artigo 21 º , os Estados-membros que disponham de informações , fornecidas ou não pelo fabricante , que justifiquem a classificação de uma substância numa destas categorias ; devem enviá-las à Comissão com a maior brevidade , acompanhadas das propostas de classificação e rotulagem .

A Comissão enviará aos outros Estados-membros a proposta de classificação e de rotulagem recebida . Qualquer Estado-membro pode exigir da Comissão a comunicação das informações que lhe tenham sido apresentadas .

Qualquer Estado-membro que tenha motivos válidos para julgar que as propostas de classificação e a rotulagem sugeridas não adequadas , no que diz respeito aos efeitos cancerígenos , mutágenos ou teratógenos , dará desse facto conhecimento à Comissão .

3.1.4 . A rotulagem provisória aposta por um fabricante ou pelo seu representante permanecerá válida até à entrada em vigor de uma decisão relativa à inscrição ou à não-inscrição de uma substância em questão Anexo I .

3.2 . Substâncias cancerígenas

No que diz respeito à classificação e à rotulagem , e tendo em conta o estado actual dos conhecimentos , estas substâncias estão dividas em três categorias .

Primeira categoria

Substâncias conhecidas pelos seus efeitos cancerígenos no homem . Existem elementos suficientes para estabelecer a existência de uma relação de causa e efeito entre a exposição do homem a tais substâncias e o desenvolvimento de um cancro .

Segunda categoria

Substâncias que devem ser equiparadas a substâncias cancerígenas para o homem . Existem elementos suficientes para justificar uma forte presunção de que a exposição do homem a tais substâncias pode provocar cancro , sendo esta presunção geralmente estabelecida com base em :

- estudos adequados a longo prazo em animais ,

- outras informações adequadas .

Terceira categoria

Substâncias preocupantes para o homem devido a possíveis efeitos cancerígenos ; contudo , as informações disponíveis não permitem uma avaliação satisfatória . Adequados estudos em animais forneceram elementos , mas estes não são suficientes para classificar tais substâncias na segunda categoria .

3.2.2 . Serão utilizadas as seguintes fórmulas para indicar os riscos específicos :

Primeira e segunda categorias :

R45 Pode causar cancro

Terceira categoria :

R40 Possibilidade de efeitos irreversíveis

3.2.3 . Aplica-se-ão as seguintes classificações e os seguintes símbolos :

Primeira e segunda categorias : pelo menos : tóxico

Terceira categoria : nocivo

As conclusões resultantes da aplicação dos critérios enumerados nos pontos 2.4.6 a 2.4.10 podem justificar a necessidade de uma classificação mais rigorosa .

3.3 . Substâncias mutágenas

3.3.1 . No que diz respeito à classificação e à rotulagem e tendo em conta o estado actual dos conhecimentos , essas substâncias dividem-se em três categorias .

Primeira categoria

Substâncias conhecidas pelos seus efeitos mutagéneos no homem . Existem elementos suficientes para estabelecer uma relação de causa e efeito entre a exposição do homem a tais substâncias e defeitos genéticos hereditários .

Segunda categoria

Substâncias que devem ser equiparadas a substâncias mutágenas para o homem . Existem elementos suficientes para justificar uma forte presunção de que a exposição do homem a tais substâncias pode provocar defeitos genéticos hereditários , sendo esta presunção geralmente estabelecida com base em :

- estudos adequados em animais ,

- outras informações adequadas .

Terceira categoria

Substâncias preocupantes para o homem devido a possíveis efeitos mutagéneos contudo , as informações disponíveis não são suficientes para demonstrar a existência de defeitos genéticos hereditários . Estudos adequados de mutagenicidade forneceram elementos mas , não foram suficientes para classificar estas substâncias na segunda categoria .

3.3.2 . Serão utilizadas as seguintes fórmulas para indicar os riscos específicos :

Primeira e segunda categorias :

R46 Pode causar alterações genéticas hereditárias

Terceira categoria

R40 Possibilidade de efeitos irreversíveis

3.3.3 . Aplicar-se-ão as seguintes classificações e os seguintes símbolos :

Primeira categoria : pelo menos : tóxico

Segunda e terceira categorias : nocivo

As conclusões resultantes da aplicação dos critérios enumerados nos pontos 2.4.6 a 2.4.10 podem justificar a necessidade de uma classificação mais rigorosa .

3.4 . Substâncias teratógenas

3.4.1 . No que diz respeito à classificação e rotulagem , e tendo em conta o estado actual dos conhecimentos , estas substâncias dividem-se em duas categorias .

Primeira categoria

Substâncias conhecidas pelo seus efeitos teratogéneos no homem . Existem elementos suficientes para estabelecer a existência de uma relação de causa e efeito entre a exposição do homem a tais substâncias e malformações congénitas não hereditárias nas crianças .

Segunda categoria

Substâncias que devem ser assimiladas a substâncias teratogénea no homem . Existem elementos suficientes para justificar uma forte presunção de que a exposição do homem a essas substâncias pode provocar malformações congénitas não hereditárias nas crianças , sendo esta presunção geralmente estabelecida com base em :

- estudos adequados no animal ,

- outras informações .

3.4.2 . Serão utilizadas as seguintes fórmulas para indicar os riscos específicos :

Primeira e segunda categorias :

R47 Pode causar malformações congénitas

3.4.3 . Aplicar-se-ão as seguintes classificações e os seguintes símbolos :

Primeira categoria : pelo menos : tóxico

Segunda categoria : nocivo

As conclusões resultantes da aplicação dos critérios dos pontos 2.4.6 a 2.4.10 podem justificar a necessidade de uma classificação mais rigorosa .

4 . ESCOLHA DAS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

As recomendações de segurança ( fórmula S ) são atribuídas às substâncias e preparações em conformidade com os seguintes critérios gerais :

S1 Conservar fechado à chave

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas .

- Critério de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas susceptíveis de serem utilizadas pelo público em geral .

S2 Conservar fora do alcance das crianças

- Âmbito de aplicação

- Todas as substâncias e preparações perigosas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória unicamente para as substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas susceptíveis de serem utilizadas pelo público em geral , ou em locais de livre acesso , a menos que não haja razão para recear qualquer perigo , em especial para as crianças .

S3 Conservar num local fresco

- Âmbito de aplicação

- Peróxidos orgânicos

- Outras substâncias e preparações perigosas cujo ponto de ebulição é inferior ou igual a 40 ° C .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para os peróxicos orgânicos , excepto se for utilizada a menção S 47 .

- Recomendada para as outras substâncias ou preparações perigosas cujo ponto de ebulição é inferior ou igual a 40 ° C .

S4 Conservar longe de qualquer local de habitação

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente às substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas para completar a fórmula S 13 , se for caso disso , ( quando existir , por exemplo , um risco de inalação e quando estas substâncias ou preparações devam ser armazenadas longe de qualquer local de habitação ) . Este conselho não tem por objectivo excluir a utilização adequada destas substâncias ou preparações nos locais de habitação .

S5 Conservar sob ... ( líquido adequado a especificar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações sólidas extremamente inflamáveis .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais , por exemplo , o sódio , o potássio ou o fósforo branco .

S6 Conservar sob ... ( gás inerte a especificar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações perigosas que devem ser conservadas em atmosfera inerte .

- Critérios de utilização

- Normalmente limitada a casos especiais , por exemplo , certos compostos organometálicos .

S7 Conservar o recipiente bem fechado

- Âmbito de aplicação

- Peróxidos orgânicos

- Substâncias e preparações que possam libertar vapores muito tóxicos , tóxicos , nocivos , extremamente inflamáveis ou muito inflamáveis .

- Substâncias e preparações que , em contacto com a humidade , libertem gases muito inflamáveis .

- Sólidos facilmente inflamáveis

- Critérios de utilização

- Obrigatória para os peróxidos orgânicos na combinação S 3/7/9 .

- Recomendada para os outros domínios de aplicação acima referidos .

S8 Conservar o recipiente ao abrigo da humidade

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que podem reagir violentamente com a água .

- Substâncias e preparações que , em contacto com a água , libertem gases muito inflamáveis .

- Substâncias e preparações que , em contacto com a água , libertem gases muito tóxicos ou tóxicos .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente aos domínios de aplicação acima referidos para reforçar , se for caso disso , os avisos contidos em especial nas fórmulas R 14 e R 15 , bem como na R 29 .

S9 Conservar o recipiente num local bem ventilado

- Âmbito de aplicação

- Peróxidos orgânicos

- Substâncias e preparações voláteis que podem libertar vapores muito tóxicos , tóxicos ou nocivos .

- Líquidos e gases extremadamente inflamáveis ou muito inflamáveis .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para os peróxidos orgânicos na combinação S 3/7/9 .

- Recomendada para as substâncias e preparações voláteis que podem libertar vapores muito tóxicos , tóxicos ou nocivos .

- Recomendada para os líquidos ou gases extremamente ou muito inflamáveis .

S12 Não fechar hermeticamente o recipiente

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações susceptíveis de provocar a ruptura do recipiente por libertação de gases ou de vapores .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente aos casos especiais acima referidos .

S13 Conservar longe dos alimentos e das bebidas incluindo os para animais

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas e nocivas .

- Critérios de utilização

- Recomendada quando tais substâncias ou preparações forem susceptíveis de serem utilizadas pelo público em geral .

S14 Conservar longe de ... ( matérias incompatíveis a indicar pelo fabricante )

- âmbito de aplicação

- Peróxidos orgânicos

- Critérios de utilização

- Obrigatória para os peróxidos orgânicos e a eles normalmente limitado . Pode ser contudo útil em certos casos excepcionais , se um caso de incompatibilidade implicar um risco especial .

S15 Conservar longe do calor

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações susceptíveis de se decomporem ou de reagirem espontaneamente sob o efeito do calor .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais , tais como os monómeros , mas esta menção não é obrigatória se já foram aplicadas as menções R 2 , R 3 ou R 5 .

S16 Conservar longe de qualquer fonte de imflamação - não fumar

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações susceptíveis de reagir ou de se decomporem espontaneamente sob o efeito do calor .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações acima referidas excepto se já foram aplicadas as fórmulas R 2 , R 3 ou R 5 .

S17 Manter longe de matérias combustíveis

Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que podem constituir misturas explosivas ou espontaneamente inflamáveis com matérias combustíveis .

- Critérios de utilização

- A utilizar em casos especiais ( para reforçar , por exemplo , as menções R 8 e R 9 ) .

S18 Manipular e abrir o recipiente com prudência

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que possam produzir uma pressão excessiva sobre o recipiente .

- Substâncias e preparações que possam provocar a formação de peróxidos explosivos .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente aos casos acima referidos quando houver risco de lesão ocular ou quando existir a possibilidade destas substâncias e preparações serem utilizadas pelo público em geral .

S20 Não comer nem beber durante a utilização

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas e corrosivas .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais ( por exemplo , o arsénico e os compostos de arsénico ; os fluoroacetatos ) nomeadamente quando estes produtos podem ser utilizados pelo público em geral .

S21 Não fumar durante a utilização

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações cuja combustão produza matérias tóxicas .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais ( compostos halógenos , por exemplo ) .

S22 Não respirar as poeiras

- Âmbito de aplicação

- Todas as substâncias e preparações sólidas perigosas .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações acima referidas , susceptíveis de produzir poeiras inaláveis e quando for necessário chamar a atenção do utilizador para os riscos de inalação não referidos nas frases de risco atribuídas a estas substâncias . Contudo , pode ser utilizada excepcionalmente para reforçar tais advertências , nomeadamente a R 42 .

S23 Não respirar os gases/vapores/fumos/aerossóis ( termo(s) adequado(s) a indicar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Todas as substâncias e preparações perigosas líquidas ou gasosas .

- Critérios de utilização

- Recomendada quando é necessário chamar a atenção do utilizador para os riscos da inalação não referidos nas frases de risco que devem ser atribuídas a estas substâncias . Contudo , pode ser utilizado em casos excepcionais para reforçar tais advertências , nomeadamente a R 42 .

- Recomendada para as substâncias e preparações que são susceptíveis de serem utilizadas pelo público em geral sob a forma de aerossol .

S24 Evitar o contacto com a pele

- Âmbito de aplicação

- Todas as substâncias e preparações perigosas

- Critérios de utilização

- Recomendada quando é necessário chamar a atenção do utilizador para os riscos que implica um contacto com a pele , não referidos nas frases de risco que devem ser atribuídas a estas substâncias . Contudo , esta indicação pode ser utilizada em casos excepcionais para reforçar tais frases , em especial a R 43 .

S25 Evitar o contacto com os olhos

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações corrosivas ou irritantes .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos excepcionais , por exemplo quando se considera como essencial o risco para os olhos indicado pela utilização das fórmulas R 34 , R 35 , R 36 ou R 41 . Este conselho é pois importante se as substâncias e preparações forem susceptíveis de ser utilizadas pelo público em geral e se uma protecção dos olhos ou da cara não estiver disponível .

S26 Em caso de contacto com os olhos , lavar imediata e abundantemente com água e consultar um médico

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações corrosivas ou irritantes .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para as substâncias e preparações corrosivas , bem como para as substâncias e preparações às quais foi atribuída a menção R 41 .

- Recomendado para as substâncias irritantes às quais já foi atribuída a menção R 36 .

S27 Retirar imediatamente toda a roupa contaminada

- Âmbito de aplicação

- Peróxidos orgânicos

- Substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas ou corrosivas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para os peróxidos orgânicos .

- Recomendada para as substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas que são facilmente absorvidas pela pele e para as substâncias e preparações corrosivas , excepto nos casos em que a menção S 36 possa ser considerada por si só suficiente .

S28 Em caso de contacto com a pele , lavar imediata e abundantemente com ... ( produtos adequados a indicar pelo frabicante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas ou corrosivas .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações acima referidas , em especial quando a água não for o líquido de lavagem mais indicado .

S29 Não deitar os resíduos nos esgotos

- Âmbito de aplicação

- Líquidos extremamente ou muito inflamáveis .

- Critérios de utilização

- Recomendadas para os líquidos extremamente ou muito inflamáveis que não se misturem com a água . O objectivo é evitar acidentes ( como por exemplo , incêndio ou explosão ) e não o de abordar problemas gerais de poluição .

S30 Nunca deitar água neste produto

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que reajam violentamente em contacto com a água .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais ( ácido sulfúrico , por exemplo ) ; pode ser utilizado , se for caso disso , para tornar a informação tão clara quanto possível , quer para reforçar a fórmula R 14 , quer como sua alternativa .

S33 Evitar a acumulação de cargas electrostáticas

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações extremamente ou muito inflamáveis .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações utilizadas na indústria , que não absorvam humidade . Não é praticamente utilizado para as substâncias e preparações destinadas ao público em geral .

S34 Evitar o choque e a fricção

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações explosivas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para os peróxidos explosivos e normalmente a eles limitada .

S35 Deitar fora este produto e o seu recipiente com a devida precaução

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações explosivas .

- Substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para as substâncias e preparações explosivas que não sejam os peróxidos orgânicos .

- Recomendada para as substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas , em especial quando tais substâncias e preparações forem susceptíveis de ser utilizadas pelo público em geral .

S36 Usar uma indumentária de protecção adequada

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas ou nocivas .

- Substâncias e preparações corrosivas .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações utilizadas na indústria e que são :

- muito tóxicas , tóxicas ou corrosivas , e/ou

- nocivas e facilmente absorvidas pela pele , e/ou

- susceptíveis de serem nocivas para a saúde em caso de exposição prolongada .

S37 Usar luvas apropriadas

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas , nocivas ou corrosivas .

- Peróxidos orgânicos .

- Substâncias e preparações irritantes para a pele .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações muito tóxicas , tóxicas e corrosivas , quando a fórmula S 36 não for utilizada ( nomeadamente e por exemplo no que diz respeito ao público em geral ) .

- Recomendada para os peróxidos orgânicos quando for utilizada na combinação S 37/39 .

- Recomendada para as substâncias e preparações irritantes para a pele , em especial quando a fórmula R 38 não constar do rótulo .

S38 Em caso de ventilação insuficiente , usar um equipamento respiratório adequado

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas ou tóxicas .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais em que substâncias e preparações muito tóxicas ou tóxicas sejam utilizadas na indústria ou na agricultura .

S39 Usar um equipamento de protecção dos olhos/da cara

- Âmbito de aplicação

- Peróxidos orgânicos .

- Substâncias e preparações corrosivas , incluindo as irritantes que possam provocar graves lesões oculares .

- Substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas .

- Critérios de utilização

- Recomendada para os peróxidos orgânicos quando for utilizada na combinação S 37/39 .

- Recomendada para as substâncias e preparações corrosivas acima referidas quando houver o risco de salpicos .

- Limitada normalmente a casos excepcionais em que são utilizadas substâncias e preparações muito tóxicas e tóxicas , quando houver o risco de salpicos e quando estas substâncias e preparações forem susceptíveis de ser facilmente absorvidas pela pele .

S40 Para limpar o chão ou os objectos contaminados por este produto , utilizar ... ( a especificar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Todas as substâncias e preparações perigosas .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente às substâncias e preparações perigosas para as quais a água não é considerada um agente de limpeza adequado ( quando é necessário recorrer à absorção por intermédio de uma substância em pó , à dissolução por intermédio de um solvente , etc. ) e quando for importante , por razões de saúde ou por razões de saúde ou de segurança , fazer uma advertência no rótulo .

S41 Em caso de incêndio e/ou explosão não respirar os fumos

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações perigosas que , durante a combustão , libertem gases muito tóxicos ou tóxicos .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais .

S42 Durante as fumigações/pulverizações utilizar um equipamento respiratório adequado ( termo(s) adequado(s) a indicar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações destinadas a esta utilização mas que podem prejudiar a saúde e a segurança do utilizador se não forem tomadas medidas de precaução .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais .

S43 Em caso de incênio , utilizar ... ( meios de extinção a especificar pelo fabricante ) . Se a água aumentar os riscos , acrescentar « nunca utilizar água »

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações extremamente inflamáveis , muito inflamáveis e inflamáveis .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para substâncias e preparações que , em contacto com a água ou com o ar húmido , libertem gases muito inflamáveis .

- Recomendada para substâncias e preparações extremamente inflamáveis , muito inflamáveis e inflamáveis , especialmente quando não se misturem com água .

S44 Em caso de indisposição , consultar um médico ( mostrar-lhe o rótulo , se possível )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações tóxicas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para as substâncias e preparações acima referidas quando utilizadas na indústria e quando não forem susceptíveis de serem utilizadas pelo público em geral .

S45 Em caso de acidente ou de indisposição , consultar imediatamente um médico ( mostrar-lhe o rótulo , se possível )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações muito tóxicas .

- Substâncias e preparações tóxicas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para as substâncias e preparações muito tóxicas acima referidas .

- Obrigatória para as substâncias e preparações tóxicas referidas se forem susceptíveis de ser utilizadas pelo público em geral .

S46 Em caso de ingestão , consultar imediatamente um médico e mostrar-lhe a embalagem ou o rótulo

- Âmbito de aplicação

- Todas as substâncias e preparações perigosas que não sejam as muito tóxicas ou tóxicas .

- Critérios de utilização

- Obrigatória para todas as substâncias e preparações perigosas acima referidas que possam ser utilizadas pelo público em geral , excepto se a ingestão destes produtos , em especial por crianças , puder ser considerada como inofensiva .

S47 Conservar a uma temperatura que não exceda ... ° C ( a especificar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que se tornam instáveis a uma determinada temperatura .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais ( alguns peróxidos orgânicos ) .

S48 Manter húmido com ... ( meio adequado a especificar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que se podem tornar muito sensíveis às faíscas , à fricção ou ao choque , se forem deixadas secar .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente a casos especiais , por exemplo , nitroceluloses .

S49 Conservar unicamente no recipiente de origem

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações sensíveis à decomposição catalítica .

- Critérios de utilização

- Limitada normalmente às substâncias e preparações sensíveis à decomposição catalítica ( alguns peróxidos orgânicos , por exemplo ) .

S50 Não misturar com ... ( a especificar pelo fabricante )

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que podem reagir com o produto especificado , e libertando gases muito tóxicos ou tóxicos .

- Peróxidos orgânicos .

- Critérios de utilização

- Recomendada para as substâncias e preparações acima referidas susceptíveis de serem utilizadas pelo público em geral , quando esta menção for preferível à R 31 ou R 32 .

- Obrigatória para determinados peróxidos que possam provocar uma reacção violenta na presença de aceleradores ou promotores .

S51 Utilizar somente em zonas bem ventiladas

- Âmbito de aplicação

- Substâncias e preparações que possam ou devam libertar vapores , poeiras , aerossóis , fumos , nevoeiros , etc. , provocando riscos por inalação ou riscos de incêndio ou de explosão .

- Critérios de utilização

- Recomendada quando a menção S 38 não for indicada , sendo portanto importante quando tais substâncias e preparações possam ser utilizadas pelo público em geral .

S52 Não utilizar em grandes superfícies nas zonas habitadas

- Âmbito de aplicação

- Substâncias voláteis muito tóxicas , tóxicas e nocivas , bem como preparações que as contêm .

- Critérios de utilização

- Recomendada quando a saúde puder ser prejudicada por uma exposição prolongada a estas substâncias devido à sua volatilizaçã partir de grandes superfícies tratadas nas habitações ou de outros lugares fechados onde possam estar presentes pessoas .

5 . PROPOSTA DE ROTULAGEM

5.1 . A proposta de rotulagem relativa a uma substância deve ser feita com base no número total de símbolos , frases de risco e recomendações de segurança atribuídos .

5.2 . A proposta de rotulagem relativa será elaborada de acordo com um procedimento análogo ao de uma proposta de rotulagem de uma substância e será , nomeadamente , feita com base :

a ) Na determinação das categorias de risco , em conformidade com os critérios específicos estabelecidos em cada directiva especial ( em matéria de preparações ) ;

b ) Na escolha das frases R e S mais importantes ; algumas frases de risco correspondem directamente às categorias especiais de risco , enquanto que outras frases de risco e de segurança aplicáveis inspirar-se-ão essencialmente nas frases R e S atribuidas , em conformidade com os pontos 2 e 4 acima referidos , ao componente que mais contribui para as propriedades perigosas da preparação ;

c ) Em alguns casos , algumas directivas especiais especificam frases obrigatórias para determinadas preparações ( por exemplo colas cianoacrílitas , tintas para pulverizar ) . Nestes casos , estas frases serão sempre mencionadas .

5.3 . Embora a escolha final das frases R e S mais adequadas seja determinada , em primeiro lugar , pela necessidade de fornecer todas as informações indispensáveis , é conveniente ter igualmente em conta , a clareza e o impacto do rótulo . Para ser mais clara , a informação necessária deve ser expressa num número mínimo de frases . Regra geral , um máximo de quatro frases R e de quatro frases S será suficiente ; para o efeito , são consideradas como frases únicas as frases combinadas referidas nos Anexos III e IV . Caso seja possível diminuir o número total de frases relativas às substâncias e preparações classificadas , por exemplo , como nocivas , irritantes ou inflamáveis , só em casos muito excepcionais se indicará mais do que quatro frases R e quatro frases S .

5.4 . Quando forem atribuídas mais do que quatro frases R a uma substância ou preparação , é geralmente possível eliminar as frases respeitantes ao nível de risco mais baixo , com a condição de não reduzir a eficácia global da advertência especial . Verifica-se frequentemente que algumas frases R se tornam supérfluas se forem escolhidas as frases S adequadas .

As frases R que correspondem ao símbolo indicado no rótulo são obrigatórias ; contudo , as frases R « extremamente inflamável » ou « facilmente inflamável » não devem ser indicadas quando repitam a formulação da indicação de perigo representada através de um símbolo .

5.5 . A escolha final das frases S deve ter em conta as frases R indicadas no rótulo e a utilização prevista para a substância ou preparação :

- as frases S que dão recomendações manifestamente relacionadas com as frases R não são geralmente reproduzidas no rótulo , excepto se se quiser reforçar especialmente uma determinada advertência ;

- algumas frases S , por exemplo a S 2 , dizem especialmente respeito às substâncias e preparações destinadas a serem utilizadas pelo público em geral ; outras serão especialmente destinadas aos trabalhadores . As frases devem ser escolhidas tendo em conta a utilização prevista ,

- no caso das frases S , é necessário ter em especial atenção as condições previstas de utilização de determinadas substâncias e preparações , por exemplo , efeitos de pulverização de aerossol .

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

No que diz respeito ao ponto 3.1.3 e , em especial , ao último número do ponto 3.1.3 , a Comissão declara que procederá , caso tenha a intenção de recorrer ao procedimento previsto no artigo 21 º , a consultas prévias a especialistas designados pelos Estados-membros , que possuam competências especiais no que diz respeito aos efeitos cancerígenos , mutágenos ou teratógenos .

Esta consulta será efectuada de acordo com o procedimento habitual de consulta de peritos nacionais e/ou no âmbito de comités já existentes . Tal será igualmente o caso quando substâncias que já constem do Anexo I , devam ser reclassificadas no que diz respeito aos efeitos cancerígenos , mutágenos ou teratógenos .

(1) Serão igualmente escolhidas as frases R 26 , R 27 ou R 28 para indicar o modo de administração/exposição .

(2) Serão também escolhidas as frases R 23 , R 24 ou R 25 para indicar o modo de administração/exposição .

(3) Serão também escolhidas as frases R 20 , R 21 ou R 22 para indicar o modo de administração/exposição .

(4) Serão igualmente escolhidas as frases R 20 , R 21 ou R 22 para indicar o modo de administração/exposição .

(5) Estes valores não devem em caso algum influenciar a escolha das doses aquando da realização dos ensaios em comformidade com o Anexo V

(6) Se forem utilizadas as frases R34 ou R35 , a frase R41 não é necessária .