DECISÃO DA COMISSÃO de 20 de Abril de 1995 que altera certas informações da lista constante do Anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (95/158/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1796/94 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 55/87 da Comissão, de 30 de Dezembro de 1986, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3410/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 3º,

Considerando que as autoridades belgas, alemãs e neerlandesas solicitaram alterações das informações constantes da lista prevista no nº 3, alínea b), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 55/87; que o exame das informações revela a sua conformidade com a referida disposição e que é, em consequência, necessário alterar as informações da lista constante do anexo do regulamento em causa,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) nº 55/87 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 20 de Abril de 1995.

Pela Comissão Emma BONINO Membro da Comissão

ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA

>INÍCIO DE GRÁFICO>

A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ aeéáãñUEoeïíôáé áðue ôïí êáôUEëïãï - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista - Luettelosta poistettavat tiedot - Uppgifter som skall tas bort fraan foerteckningen 1 2 3 4 5 PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / ÊÁÔÙ ×ÙÑAAÓ / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERLAENDERNA GO 77 Maria Goedereede 11 HA 13 Wobbegien Harlingen 113 HA 18 Alk Harlingen 162 KG 14 Jozina Maria PFFW Kortgene 221 SL 8 Batavier PFDB Stellendam 158 TH 42 Erwin Tholen 110 TS 2 Jurjen Jacob Terschelling 100 UK 144 Jurie Sjoerd PFFY Urk 118 UK 159 Michiel PFZK Urk 221 UK 185 Aaltje Margerrite PCAP Urk 230 UQ 7 Polaris Usquert 184 UQ 17 Atlantis Usquert 128 VLI 45 Vertrouwen PIFW Vlissingen 221 WL 5 Grietje PEKN Westdongeradeel 134 WL 18 Vrijheid PIIW Westdongeradeel 177 WR 2 Carla Maria PDHV Wieringen 188 WR 16 Wieringen 67 WR 36 Willem Stefan Wieringen 169 WR 102 Limanda PFOW Wieringen 118 WR 106 Alida Catherina Wieringen 158 WR 213 Tini Rotgans PHZA Wieringen 221 ZK 15 Lambert PFMJ Ulrum-Zoutkamp 175 ZK 17 Johannes Dirk Ulrum-Zoutkamp 113 ZK 22 Deurzetter Ulrum-Zoutkamp 208 B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Óôïé÷aassá ðïõ ðñïóôssèaaíôáé óôïí êáôUEëïãï - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista - Luetteloon lisaettaevaet tiedot - Uppgifter som skall laeggas till i foerteckningen 1 2 3 4 5 PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / ÊÁÔÙ ×ÙÑAAÓ / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS / ALANKOMAAT / NEDERLAENDERNA GO 77 Maria Goedereede 8 HA 13 Wobbegien Harlingen 158 HA 18 Jannie Harlingen 221 OD 21 Cornelis Willem Ouddorp 221 OD 27 Vertrouwen Vlissingen 221 TH 42 Erwin Tholen 123 TS 2 Jurjen Jacob Terschelling 155 UK 25 Fora Urk 184 UK 144 Jurie Sjoerd PFFY Urk 165 UK 185 Aaltje Margerrite PCAP Urk 169 UK 189 Grietje Cornelis PFKK Urk 221 UQ 7 Polaris Usquert 177 UQ 17 Atlantis Usquert 169 VLI 24 Klazina II Vlissingen 52 WL 5 Grietje PEKN Westdongeradeel 153 WR 2 Carla Maria PDHV Wieringen 221 WR 12 Dirk Wieringen 158 WR 36 Willem Stefan Wieringen 169 WR 102 Limanda PFOW Wieringen 221 WR 106 Alida Catherina PCLM Wieringen 202 WR 213 Tini Simone PHZA Wieringen 221 ZK 15 Lambert PFMJ Ulrum-Zoutkamp 221 ZK 17 Johannes Dirk PFFC Ulrum-Zoutkamp 113 ZK 22 Deurzetter PEYO Ulrum-Zoutkamp 202 >FIM DE GRÁFICO>