4.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L113/19
REGULAMENTO (CEE)N?1138/90DACOMISSÃO
de3deMaiode1990
querestabeleceodireitoaduaneiropreferencial deimportaçãodecravos
uniflores(standard)origináriosdeIsrael
n?3556/88(6),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerando que,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação :
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,
afectadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselhof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(8),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiaaritméticadascotaçõesdecâmbioàvista
relativamente acadaumadessasmoedas,verificadano
decursodeumperíododeterminado ,emrelaçãoàs
moedasdaComunidade referidasnotravessãoante­
rior,edocoeficienteatrásreferido;
Considerando queparaoscravosuniflores(standard)
origináriosdeIsrael,odireitoaduaneiropreferencial
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2396/89foisuspenso
peloRegulamento (CEE)n?1076/90daComissão(*);
Considerando que,combasenasverificaçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?3,primeirotravessão,do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?4088/87estãoreuni­
das,paraorestabelecimento dodireitoaduaneiroprefe­
rencialrelativoaoscravosuniflores(standard)originários
deIsrael;queháquerestabelecerodireitoaduaneiro
preferencial,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosuniflor(standard)ecravosmulti­
flores(spray),nolimitedecontingentespautaisabertos
anualmenteparaaimportaçãonaComunidadedeflores
frescascortadas;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2396/89do
Conselho(3),determinaaaberturaemododegestãode
contingentespautaiscomunitáriosparafloresebotões,
frescos,cortados,origináriosdeChipre,Jordânia,
MarrocoseIsrael;
Considerandoqueon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecidoparaumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado(sem
deduçãododireitoaduaneiroàtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidadesrelativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveisnosmercadosrepre­
sentativosdaComunidade ,foremiguaisousuperioresa
85%dopreçocomunitárioàproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensãododireito
aduaneiropreferencial,durante:
—doisdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ,
—trêsdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3327/89da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissão(*),alteradopeloRegulamento (CEE)ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesdecravosuniflores(standard)origi­
náriosdeIsrael(códigoNCex06031053)érestabele­
cidoodireitoaduaneiropreferencialfixadonoRegula­
mento(CEE)n?2396/89.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deMaiode
1990.
(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.0JOn?L311de17.11.1988,p.1.(jJOn?L227de4.8.1989,p.9.
(«)JOn?L321de4.11.1989,p.41.(jJOn?L72de18.3.1988,p.16.(6)JOn?L311de17.11.1988,p.8.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
(')JOn?L108de28.4.1990,p.70.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão