PT Jorn alOficialdasCom unid ades Euro peias 21.1.98 L15/1 0
REG ULAMENTO(CE)N/oportug136/98DA COMISSÃO
de20deJaneiro de1998
que fixa ospreçosrepresentativoseosdireitos adicionaisdeimportação nos
sectores dacarnedeaves decapoeiraedosovos,bem comoparaaovalbumina,e
alteraoRegulam ento (CE)n/oportug1484/95
ACOM ISSÃ ODAS COM UNI DAD ESEUR OPE IAS,
TendoemcontaoTratado que instituiaCom unidade
Euro peia,
TendoemcontaoRegulam ento (CEE)n/oportug2771/75 do
Conselho,de29deOutubro de1975,que estabelecea
organizaçãocomumdemercado nosectordosovos (1),
com aúltim aredacção que lhefoidada pelo Regula-
mento(CE)n/oportug1516/96 daCom issão (2)e,nomeada-
mente,on/oportug4doseuartigo5/oportug,
TendoemcontaoRegulam ento (CEE)n/oportug2777/75 do
Conselho,de29deOutubro de1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercado nosectordacarnede
aves decapoeira(3),com aúltim aredacção que lhefoi
dada pelo Regulam ento (CE)n/oportug2916/95 daCom issão (4),
e,nomeadamente,on/oportug4doseuartigo5/oportug,
TendoemcontaoRegulam ento (CEE)n/oportug2783/75 do
Conselho,de29deOutubro de1975,relativo aoregime
comumdetrocascomerciaispara aovalbuminaepara a
lactalbum ina(5),com aúltim aredacção que lhefoidada
pelo Regulam ento (CE)n/oportug2916/95 daCom issão ,e,
nomeadamente,on/oportug4doseuartigo3/oportug,
Considerandoque oRegulam ento (CE)n/oportug1484/95 da
Com issão (6),com aúltim aredacção quelhefoidada pelo
Regulam ento (CE)n/oportug2442/97 (7),estabeleceasnorm asde
execução doregime relativo àaplicaçãodos direitos
adicionaisdeimportação, efixaosdireitosadicionaisdeimportaçãonossectores dacarnedeaves decapoeira e
dosovos,bem comopara aovalbumina;
Considerandoqueocontrolo regulardosdado snosquais
sebaseiaadetermin ação dospreçosrepresentativospara
osprodutos dossectores dacarnedeaves decapoeira e
dosovos,bem comopara aovalbumina, revelouque é
necessárioalterarospreçosrepresentativoseosdireitos
adicionaisdeimportaçãodecertosprodutos,atendendo
àsvariaçõesepreçosconsoanteaorigem;que,porconse-
guinte,éconveniente publicar ospreçosrepresentativose
osdireitos adicionaiscorrespondentes aestesprodutos;
Considerandoque,dada asituaçãodomercado,éneces-
sário aplicaresta alteração omaisrapidamente possível;
Considerandoqueasmedidas previstas nopresente regu-
lamento estãoem conform idadecom oparecer do
Com itédeGestãodos OvosedaCarn edeAvesde
Capoeira,
ADO PTO UOPRESENTEREG ULA MEN TO:
Artigo1/oportug
OanexoIdoRegulam ento (CE)n/oportug1484/95 alteradoé
substituídopelo anexodopresente regulamento.
Artigo2/oportug
Opresente regulamento entraemvigorem21deJaneiro
de1998.
Opresente regulamento éobrigatórioemtodososseus elem entosedirectam ente aplicável
emtodososEstados-mem bros.
FeitoemBruxelas,em20deJaneirode1998.
Pela Comissão
FranzFISC HLE R
Mem brodaComissão
(1)JOL282 de1.11.1975 ,p.49.
(2)JOL189 de30.7.1996 ,p.99.
(3)JOL282 de1.11.1975 ,p.77.
(4)JOL305 de19.12.1995 ,p.49.
(5)JOL282 de1.11.1975 ,p.104.
(6)JOL145 de29.6.1995 ,p.47.
(7)JOL339 de10.12.1997 ,p.14.
PT Jorn alOficialdasCom unid ades Euro peias 21.1.98 L15/1 1
ANE XO
«ANEXO I
Códi goNC Desig nação dasmerc adori asPreço
repre sen-
tativo
ecus/ 100kgDirei to
adici onal
ecus/ 100kgOrige m
(1)
0207 1410 Peda çosdeso ssado sdegalosoudegalin has, 216,6 25 01
cong elado s224,2 23 02
203,5 29 03
259,2 12 04
239,6 18 05
0207 2710 Peda ços deso ssado sdeperu asouperu s,
cong elado s166,1 46 04
1602 3211 Prep araçõ esnão cozid asdegalo oude 221,6 20 01
galin ha245,5 12 02
217,9 21 03
1602 3921 Prep araçõ esnãocozid asexceptodeperu ,de
galo oudegalin ha221,6 20 01
(1)Orige mdasimpo rtaçõ es:
01Chin a,
02Brasi l,
03Tailâ ndia,
04Chile ,
05Arge ntina .»