Regulamento (CE) n.° 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.° 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão



Jornal Oficial nº L 182 de 05/07/2001 p. 0015 - 0023



Regulamento (CE) n.o 1354/2001 da Comissão de 4 de Julho de 2001 que altera o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000(1), e, nomeadamente, o n.o 1, segundo travessão, do seu artigo 10.o, Considerando o seguinte: (1) O anexo I do regulamento (CE) n.o 467/2001 estabelece a lista de pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos, nos termos do referido regulamento. O anexo VI estabelece a lista das organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos, nos termos do referido regulamento. (2) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu uma nova lista consolidada e reestruturada das pessoas e entidades relativamente às quais deve aplicar-se o congelamento de fundos. (3) A fim de permitir aos bancos e às outras instituições financeiras aplicarem eficazmente as sanções financeiras, convém acrescentar à lista elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban uma lista por ordem alfabética das pessoas e entidades em causa. (4) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu, também, uma lista de organizações humanitárias a juntar à lista existente das organizações humanitárias não abrangidas pela proibição de voos. (5) Convém, consequentemente, alterar os anexos I e VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001. (6) A eficácia das medidas previstas no presente regulamento torna necessária a sua entrada em vigor imediata, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.o O Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue: 1. O anexo I passa a ter a redacção que lhe é dada pelo anexo I do presente regulamento. 2. O anexo VI é alterado nos termos do anexo II do presente regulamento. Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2001. Pela Comissão Christopher Patten Membro da Comissão (1) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1. ANEXO I "ANEXO I Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban 1. PESSOAS - Mullah Hadji Mohammad Hassan, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar, - Maulavi Abdul Kabir, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental, - Mullah Mohammed Omar, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão, - Mullah Mohammad Tahre Anwari, Assuntos Administrativos, - Maulavi Sayyed Haqqan, ministro dos Assuntos Administrativos, - Maulavi Abdul Latif Mansur, ministro da Agricultura, - Mullah Shams-ur-Rahman, ministro-adjunto da Agricultura, - Maulavi Attiqullah Akhund, ministro-adjunto da Agricultura, - Maulavi Abdul Ghafoor, ministro-adjunto da Agricultura, - Akhtar Mohammad Mansour, ministro da Aviação Civil e dos Transportes, - Hadji Tahis, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Mullah Mohammad Naim, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Hidayatullah Abu Turab, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Mullah Yar Mohammad Rahimi, ministro das Comunicações, - Mullah Haji Alla Dad Tayeb, ministro-adjunto das Comunicações, - Maulavi Abdul Razaq, ministro do Comércio, - Maulavi Faiz Mohammad Faizan, ministro-adjunto do Comércio, - Maulavi Nik Mohammad, ministro-adjunto do Comércio, - Mullah Matiullah, Alfândega de Cabul, - Maulavi Dadullah Akhund, ministro da Construção, - Mullah Hadji Ubaidullah Akhund, ministro da Defesa, - Mullah Fazel M. Mazloom, vice-chefe do Estado-Maior, - Mullah Baradar, ministro-adjunto da Defesa, - Mullah Abdul Rauf, comandante do Corpo do Exército Central, - Mullah Amir Khan Motaqi, ministro da Educação, - Mullah Mohammad Nasim Hanafi, ministro-adjunto da Educação, - Maulavi S. Ahmed Shahidkhel, ministro-adjunto da Educação, - Mullah Abdul Wasay Aghajan Motasem, ministro das Finanças, - Mullah Arefullah Aref, ministro-adjunto das Finanças, - Mullah Haji M. Ahmadi, presidente do banco Da Afghanistan Bank, - Abdul Wakil Mutawakil, ministro dos Negócios Estrangeiros, - Abdul Rahman Zahed; ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Mullah Abdul Jalil, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Dr. Abdul Satar Paktis, Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Maulavi Faiz, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Shams-us-Safa Aminzai, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Maulavi Abdul Baqi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - M. Jawaz Waziri, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Maulavi Djallalouddine Haqani, ministro dos Assuntos Fronteiriços, - Maulavi Abdul Hakim Monib, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Alhaj M. Ibrahim Omari, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Qari Din Mohammad, ministro do Ensino Superior, - Maulavi Hamidullah Nomani, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior, - Zabihullah Hamidi, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Maulavi Arsalan Rahmani, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Maulavi Qudratullah Jamal, ministro da Informação, - Mullah Abdul Baqi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura, - Maulavi Abdul Rahman Ahmad Hottak, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura), - Maulavi Rahimullah Zurmati, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações), - Abdulhai Motmaen, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar, - Maulavi Mohammad Yaqoub, director da BIA, - Mullah Abdul Razaq, ministro da Administração Interna, - Mullah Abdul Samad Khaksar, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança), - Mohammad Sharif, ministro-adjunto da Administração Interna, - Maulavi Noor Jalal, ministro-adjunto da Administração Interna (administração), - Maulavi Saed M. Azim Agha, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos, - Mullah Nooruddin Turabi, ministro da Justiça, - Maulavi Jalaluddine Shinwari, ministro-adjunto da Justiça, - Alhaj Mullah Mohammad Essa Akhund, ministro da Indústria e das Minas, - Maulavi Sayeedur Rahman Haqani, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Mullah Abdul Salam Zaief; ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Maulavi Mohammad Azam Elmi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Qari Din Mohammad Hanif, ministro do Planeamento, - Maulavi Ezatullah, ministro-adjunto do Planeamento, - Maulavi M. Musa Hottak, ministro-adjunto do Planeamento, - Mullah Mohammad Abbas Akhund, ministro da Saúde, - Sher Abbas Stanekzai, ministro-adjunto da Saúde, - Maulavi Mohammadullah Mati, ministro das Obras Públicas, - Maulavi Rostam Nuristani, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Hadji Molla Atiqullah, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Maulavi Najibullah Haqqani, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Maulavi Sayyed Ghiassouddine Agha, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Maulavi Moslim Haqqani, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Maulavi Qalamudin Momand, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj; - Maulavi Abdul Raqib Takhari, ministro da Repatriação, - Ramatullah Wahidyar, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Mohammad Sediq Akhundzada, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Maulavi Mohammad Wali, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Maulavi Mohammad Salim Haqqani, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Maulavi Sayed Esmatullah Asem, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Qari Ahmadulla, ministro da Segurança (Serviço de Informações), - Maulavi Abdul-Haq-Wasseq, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Maulavi Ehsanullah, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Mullah Habibullah Reshad, director dos Serviços de Investigação, - Mullah Ahmed Jan Akhund, ministro da Água e da Electricidade, - Eng. Mohammad Homayoon, ministro-adjunto da Água e da Electricidade, - Maulavi Saiduddine Sayyed, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais, - Maulavi Abdul Jabbar, governador da província de Baghlan, - Maulavi Nurullah Nuri, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional, - Muhammad Islam, governador da província de Bamiyan, - Mullah Janan, governador da província de Fariab, - Mullah Dost Mohammad, governador da província de Ghazni, - Maulavi Khair Mohammad Khairkhwah, governador da província de Herat, - Maulavi Abdul Bari, governador da província de Helmand, - Maulavi Walijan, governador da província de Jawzjan, - Mullah M. Hasan Rahmani, governador da província de Kandahar, - Mullah Manan Nyazi, governador da província de Cabul, - Maulavi A. Wahed Shafiq, vice-governador da província de Cabul, - Alhaj Mullah Sadudin Sayed, presidente da Câmara de Cabul, - Maulavi Shafiqullah Mohammadi, governador da província de Khost, - Maulavi Nazar Mohammad, governador da província de Kunduz, - M. Eshaq, governador da província de Laghman, - Maulavi Zia-ur-Rahman Madani, governador da província de Logar, - Maulavi Hamsudin, governador da província de Wardak (Maidan), - Maulavi A. Kabir, governador da província de Nangarhar, - Mullah M. Rasul, Governador da província de Nimroz, - Maulavi Tawana, governador da província de Paktia, - Mullah M. Shafiq, governador da província de Samangan, - Maulavi Aminullah Amin, governador da província de Saripul, - Maulavi Abdulhai Salek, governador da província de Urouzgan, - Maulavi Ahmad Jan, governador da província de Zabol, - Noor Mohammad Saqib, presidente do Supremo Tribunal, - Maulavi Sanani, dirigente de Dar-ul-Efta, - Maulavi Samiullah Muazen, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Maulavi Shahabuddin Delawar, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Abdul Rahman Agha, presidente do Tribunal Militar, - Mullah Mustasaed, presidente da Academia das Ciências, - Maulavi Esmatullah Asem, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS), - Maulavi Qalamuddin, presidente do Comité Olímpico, - Abdul Salam Zaeef, embaixador dos Taliban no Paquistão, - Abdul Hakim Mujahid, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas, - General Rahmatullah Safi, representante dos Taliban na Europa, - Mullah Hamidullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines, - Alhaj Mullah Sadruddin, presidente da Câmara de Cabul, - Amir Khan Muttaqi, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas, - Jan Mohammad Madani, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Shamsalah Kmalzada, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Mawlawi Abdul Manan, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Malawi Abdul Wahab, encarregado de negócios Taliban em Riade, "EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE - Mullah Abdul Salam Zaeef (embaixador extraordinário e plenipotenciário), - Habibullah Fauzi (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto), - Mohammad Sohail Shaheen (segundo secretário), - Mohammad Sarwar Siddiqmal (terceiro secretário), - Mullah Mohammad Zahid (terceiro secretário), - General Abdul Qadeer (adido militar), - Maulavi Nazirullah Anafi (adido comercial), - Maulavi Abdul Ghafar Qurishi (adido para a Repatriação), - Mohammad Daud (adido administrativo), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR - Maulavi Najibullah (cônsul-geral), - Qari Abdul Wali (primeiro secretário), - Syed Allamuddin (segundo secretário), - Maulavi Akhtar Mohammad (adido para a Educação), - Alhaj Maulavi Mohammad Saddiq (representante comercial), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI - Maulavi Rahamatullah Kakazada (cônsul-geral), - Mufti Mohammad Aleem Noorani (primeiro secretário), - Haji Abdul Ghafar Shenwary (terceiro secretário), - Maulavi Gul Ahmad Hakimi (adido comercial), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA - Maulavi Abdullah Murad (cônsul-geral), - Maulavi Abdul Haiy Aazem (primeiro secretário), - Maulavi Hamdullah (adido para a Repatriação). 2. ENTIDADES E ORGANISMOS - Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines, - Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan, - Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia, - De Afghanistan Momtaz Bank, - Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido. 3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA - Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão, - Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden, - Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden, - Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden, - Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden, - Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden, - Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano, - Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas, - Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden, - Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden. Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o, por ordem alfabética dos apelidos 1. PESSOAS - Agha, Abdul Rahman, presidente do Tribunal Militar, - Agha, Saed M. Azim, Maulavi, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos, - Agha, Sayyed Ghiassouddine, Maulavi, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Ahmadi, Haji M., Mullah, presidente do banco Da Afghanistan Bank, - Ahmadulla, Qari, ministro da Segurança (Serviço de Informações), - Akhund, Ahmed Jan, Mullah, ministro da Água e da Electricidade, - Akhund, Alhaj Mohammad Essa, Mullah, ministro da Indústria e das Minas, - Akhund, Hadji Ubaidullah, Mullah, ministro da Defesa, - Akhund, Attiqullah, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura, - Akhund, Dadullah, Maulavi, ministro da Construção, - Akhund, Mohammad Abbas, Mullah, ministro da Saúde, - Akhundzada, Mohammad Sediq, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Amin, Aminullah, Maulavi, governador da província de Saripul, - Aminzai, Shams-us-Safa, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Anwari, Mohammad Tahre, Mullah, Assuntos Administrativos, - Aref, Arefullah, Mullah, ministro-adjunto das Finanças, - Asem, Esmatullah, Maulavi, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS), - Asem, Sayed Esmatullah, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Atiqullah, Hadji Molla, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Baqi, Abdul, Mullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura, - Baq, Abdul, Maulavi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Baradar, Mullah, ministro-adjunto da Defesa, - Bari, Abdul, Maulavi, governador da província de Helmand, - Delawar, Shahabuddin, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Ehsanullah, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Elmi, Mohammad Azam, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Eshaq M., governador da província de Laghman, - Ezatullah, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento, - Faiz, Maulavi, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Faizan, Faiz Mohammad, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio, - Ghafoor, Abdul, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura, - Hamidi, Zabihullah, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Hamidullah, Mullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines, - Hamsudin, Maulavi, governador da província de Wardak (Maidan), - Hanafi, Mohammad Nasim, Mullah, ministro-adjunto da Educação, - Hanif, Qari Din Mohammad, ministro do Planeamento, - Haqani, Djallalouddine, Maulavi, ministro dos Assuntos Fronteiriços, - Haqani, Sayeedur Rahman, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Haqqan, Sayyed, Maulavi, ministro dos Assuntos Administrativos, - Haqqani, Mohammad Salim, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Haqqani, Moslim, Maulavi, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos, - Haqqani, Najibullah, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Hassan, Hadji Mohammad, Mullah, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar, - Homayoon, Mohammad, Eng., ministro-adjunto da Água e da Electricidade, - Hottak, Abdul Rahman Ahmad, Maulavi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura), - Hottak, M. Musa, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento, - Islam, Muhammad, governador da província de Bamiyan, - Jabbar, Abdul, Maulavi, governador da província de Baghlan, - Jalal, Noor, Maulavi, ministro-adjunto da Administração Interna (administração), - Jalil, Abdul, Mullah, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Jamal, Qudratullah, Maulavi, ministro da Informação, - Jan, Ahmad, Maulavi, governador da província de Zabol, - Janan, Mullah, governador da província de Fariab, - Kabir, A., Maulavi, governador da província de Nangarhar, - Kabir, Abdul, Maulavi, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental, - Khairkhwah, Khair Mohammad, Maulavi, governador da província de Herat, - Khaksar, Abdul Samad, Mullah, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança), - Kmalzada Shamsalah, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Madani, Jan Mohammad, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Madani, Zia-ur-Rahman, Maulavi, governador da província de Logar, - Manar, Mawlawi Abdul, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi, - Mansour, Akhtar Mohammad, ministro da Aviação Civil e dos Transportes, - Mansur, Abdul Latif, Maulavi, ministro da Agricultura, - Mati, Mohammadullah, Maulavi, ministro das Obras Públicas, - Matiullah, Mullah, Alfândega de Cabul, - Mazloom, Fazel M, Mullah, vice-chefe do Estado-Maior, - Mohammad, Dost, Mullah, governador da província de Ghazni, - Mohammad, Nazar, Maulavi, governador da província de Kunduz, - Mohammad, Nik, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio, - Mohammad, Qari Din, ministro do Ensino Superior, - Mohammadi, Shafiqullah, Maulavi, governador da província de Khost, - Momand, Qalamudin, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj, - Monib, Abdul Hakim, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Motaqi, Amir Khan, Mullah, ministro da Educação, - Motasem, Abdul Wasay Aghajan, Mullah, ministro das Finanças, - Motmaen, Abdulhai, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar, - Muazen, Samiullah, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal, - Mujahid, Abdul Hakim, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas, - Mustasaed, Mullah, Presidente da Academia das Ciências, - Mutawakil, Abdul Wakil, ministro dos Negócios Estrangeiros, - Muttaqi, Amir Khan, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas, - Naim, Mohammad, Mullah, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Nomani, Hamidullah, Maulavi, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior, - Nuri, Maulavi Nurullah, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional, - Nuristani, Rostam, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas, - Nyazi, Manan, governador da província de Cabul, - Omar, Mohammed, Mullah, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão, - Omari, Alhaj M. Ibrahim, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços, - Paktis, Abdul Satar, Dr., Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Qalamuddin, Maulavi, presidente do Comité Olímpico, - Rahimi, Yar Mohammad Mullah, ministro das Comunicações, - Rahmani, M. Hasan, Mullah, governador da província de Kandahar, - Rahmani, Arsalan, Maulavi, ministro-adjunto do Ensino Superior, - Rasul, M., Mullah, governador da província de Nimroz, - Rauf, Abdul, Mullah, comandante do Corpo do Exército Central, - Razaq, Abdul, Mullah, ministro da Administração Interna, - Razaq, Abdul, Maulavi, ministro do Comércio, - Reshad, Habibullah, Mullah, director dos Serviços de Investigação, - Sadruddin, Alhaj, Mullah, presidente da Câmara de Cabul, - Safi, Rahmatullah, general, representante dos Taliban na Europa, - Salek, Abdulhai, Maulavi, governador da província de Urouzgan, - Sanani, Maulavi, dirigente de Dar-ul-Efta, - Saqib, Noor Mohammad, presidente do Supremo Tribunal, - Sayed, Alhaj Mullah Sadudin, presidente da Câmara de Cabul, - Sayyed, Saiduddine, Maulavi, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais, - Shafiq, M, Mullah., governador da província de Samangan, - Shafiq, A. Wahed, Maulavi, vice-governador da província de Cabul, - Shahidkhel, S. Ahmed, Maulavi, ministro-adjunto da Educação, - Shams-ur-Rahman, Mullah, ministro-adjunto da Agricultura, - Sharif, Mohammad, ministro-adjunto da Administração Interna, - Shinwari, Jalaluddine, Maulavi, ministro-adjunto da Justiça, - Stanekzai, Sher Abbas, ministro-adjunto da Saúde, - Tahis, Hadji, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Takhari, Abdul Raqib, Maulavi, ministro da Repatriação, - Tawana, Maulavi, governador da província de Paktia, - Tayeb, Haji Alla Dad, Mullah, ministro-adjunto das Comunicações, - Turab, Hidayatullah Abu, ministro-adjunto da Aviação Civil, - Turabi, Nooruddin, Mullah, ministro da Justiça, - Wahab, Malawi Abdul, encarregado de negócios Taliban em Riade, - Wahidyar, Ramatullah, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação, - Wali, Mohammad, Maulavi, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes, - Walijan, Maulavi, governador da província de Jawzjan, - Wasseq, Abdul-Haq-, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações), - Waziri, M. Jawaz, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, - Yaqoub, Mohammad, Maulavi, director da BIA, - Zaeef, Abdul Salam, embaixador dos Taliban no Paquistão, - Zahed, Abdul Rahman, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, - Zaief, Abdul Salam, Mullah, ministro-adjunto da Indústria e das Minas, - Zurmati, Maulavi Rahimullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações), "EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE - Anafi, Nazirullah, Maulavi, (adido comercial), - Daud, Mohammad (adido administrativo), - Fauzi, Habibullah (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto), - Qadeer, Abdul, general (adido militar), - Qurishi, Abdul Ghafar, Maulavi (adido para a Repatriação), - Shaheen, Mohammad Sohail (segundo secretário), - Siddiqmal, Mohammad Sarwar (terceiro secretário), - Zaeef, Abdul Salam, Mullah (embaixador extraordinário e plenipotenciário), - Zahid, Mohammad, Mullah (terceiro secretário), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR - Allamuddin, Syed (segundo secretário), - Mohammad, Akhtar, Maulavi (adido para a Educação), - Najibullah, Maulavi (cônsul-geral), - Saddiq, Alhaj Mohammad, Maulavi (representante comercial), - Wali, Qari Abdul (primeiro secretário), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI - Hakimi, Gul Ahmad, Maulavi (adido comercial), - Kakazada, Rahamatullah, Maulavi (cônsul-geral), - Noorani, Mufti Mohammad Aleem (primeiro secretário), - Shenwary, Haji Abdul Ghafar (terceiro secretário), "CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA - Aazem, Abdul Haiy, Maulavi (primeiro secretário), - Hamdullah, Maulavi (adido para a Repatriação), - Murad, Abdullah, Maulavi (cônsul-geral). 2. ENTIDADES E ORGANISMOS - Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines, - Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan, - Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia, - Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia, - De Afghanistan Momtaz Bank, - Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido. 3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QUAIDA - Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão, - Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden, - Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden, - Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden, - Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden, - Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden, - Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano. - Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas, - Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden, - Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.". ANEXO II O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue: 1. Na rubrica "Organizações não estatais e Organizações humanitárias": a) As indicações relativas ao Comité Dinamarquês de Ajuda aos Refugiados Afegãos passam a ser as seguintes: "Danish Committee for Aid to Afghan Refugees (DACAAR), 10, 3rd floor, POB 53, DK-102 Copenhaga K, Dinamarca; Gul Mohar Lane, GOP Box 855 University Town, Peschawar, NWFP, Pakistan"; b) As indicações do Grupo De-Mining dinamarquês passam a ser as seguintes: "Danish De-Mining Group, Borgergade 10, DK-1002 Copenhaga K, Dinamarca; 5 Gul Town, G.O.R. Road, Ajacent Chaman Housing Scheme, Quetta"; c) São aditados os nomes seguintes: "- Afghan/German Basic Education (AG BAS-Ed), 55 DB, Sayed Jamaludin, Afghani Road, University Town, Peshawar, Pakistan, - Afghans' Health and Social Assistance Organisation AHSAO, Old Bara Road, Abdara Road University Town, Peshawar, Pakistan, - Afghan/German Help Coordination Office (AGHCO), House 106, Street, 5, Sector H4, Phase 2, Hayatabad, Peshawar, Pakistan, - Afghan Obstetrics and Gynaecology Hospital, House 1, Street 16, Taj Abad, Peshawar, Pakistan, - Afghan Technical Consultants (ATC), 45, D/4, Old Jamrud Road, University, Town, Peshawar, Pakistan, - Agency for Rehabilitation and Energy Conservation in Afghanistan (AREA), 3-39-D-3, Sayed Jamaluddin Afghani Lane, University Town, PO Box 709, Peshawar, Pakistan, - Central Aghanistan Welfare Committee (CAWC), H 412, Main Road No-2, Phase-4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan, - Coordination of Humanitarian Assistance (CHA), House 95, Street 6, N3, Phase 4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan, - Dental Clinic for Afghanistan Refugees (DCAR), PO Box 356 G.P.O., Peshawar, Pakistan, - Helping Afghan Farmers Organization (HAFO), 53-B Park Avenue, University Town, Peshawar, Pakistan, - Hammer Forum e.v., Kabul, Afghanistan, - Humanitarian Medical Relief Body (HMRB), UPO Box No 1012, University Town, Peshawar, NWFP, Pakistan; - Multi-ethnic Afghan Schools and Humanitarian Assistance (MASHA), Jabar Niem Supermarket, Kolola Pushta, Kabul, Afghanistan, - Norwegian Project Office/Rural Rehabilitation Association for Afghanistan (NPO/RRAA), 15-B, Old Jamrud Road, University Town, UPO Box 832, Peshawar, Pakistan, - ZOA Refugee Care, Sleutellbloemstraat 8, Apeldoorn, the Netherlands.". 2. Na rubrica "organizações não estatais afegãs" são aditados os seguintes nomes: "- Afghan-German Technical Training Programme (AGTTP), House 106, Opposite Zarghona School, Qala-e-Fathullah, Cabul, Afeganistão, - Afghan-Turk CAG Educational (ATCE), Istanbul District Faith, Devrisali Bestam Dolapli No. 25, Istambul, Turquia.".