REGULAMENTO (CEE) No 2097/91 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor em 19 de Julho de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Julho de 1991. Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 56,54 2 391 448,47 116,16 393,69 12 706 43,41 86 438 130,84 39,51 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 31,11 1 316 247,26 63,95 216,77 6 979 23,90 47 566 72,02 21,67 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 18,09 765 143,78 37,19 126,05 4 058 13,90 27 660 41,88 12,60 1.40 0703 20 00 Alhos 283,58 11 995 2 253,73 582,92 1 975,80 63 614 217,91 433 552 656,44 197,59 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 65,16 2 755 516,83 133,86 453,71 14 643 50,03 99 614 150,79 45,53 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 65,45 2 767 519,12 134,46 455,72 14 708 50,25 100 055 151,46 45,73 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 32,74 1 384 259,75 67,27 228,02 7 359 25,14 50 064 75,78 22,88 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 37,78 1 598 300,29 77,67 263,25 8 476 29,03 57 767 87,46 26,32 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 284,99 12 055 2 264,97 585,83 1 985,65 63 931 219,00 435 714 659,71 198,58 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 110,44 4 671 877,75 227,02 769,50 24 775 84,86 168 853 255,66 76,95 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 137,14 5 801 1 089,93 281,91 955,52 30 764 105,38 209 670 317,46 95,55 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 452,36 19 135 3 595,13 929,87 3 151,77 101 477 347,61 691 596 1 047,15 315,19 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 302,03 12 787 2 386,34 621,48 2 107,02 68 076 232,31 461 204 700,14 210,44 1.210 0709 30 00 Beringelas 64,21 2 715 509,36 131,93 447,15 14 431 49,31 98 174 148,61 44,87 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 85,40 3 612 678,71 175,54 595,01 19 157 65,62 130 565 197,69 59,50 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 59,97 2 536 475,68 123,20 417,58 13 477 46,05 91 683 138,78 41,91 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 56,47 2 388 448,84 116,09 393,49 12 669 43,39 86 343 130,73 39,35 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 36,03 1 524 286,41 74,08 251,09 8 084 27,69 55 097 83,42 25,11 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 107,86 4 562 857,25 221,72 751,53 24 197 82,88 164 910 249,69 75,15 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 126,73 5 360 1 007,21 260,51 883,00 28 429 97,38 193 757 293,36 88,30 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 30,70 1 298 244,00 63,11 213,91 6 887 23,59 46 938 71,06 21,39 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 49,20 2 081 391,07 101,15 342,85 11 038 37,81 75 231 113,90 34,28 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 29,71 1 256 236,15 61,08 207,03 6 665 22,83 45 429 68,78 20,70 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 115,18 4 870 913,57 236,62 801,99 25 883 88,44 176 080 266,54 80,49 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 89,26 3 774 707,98 183,37 621,51 20 059 68,53 136 456 206,56 62,37 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 100,89 4 271 797,16 207,60 703,86 22 741 77,60 154 067 233,88 70,29 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 84,36 3 568 670,50 173,42 587,81 18 925 64,83 128 984 195,29 58,78 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 50,00 2 115 397,42 102,79 348,41 11 217 38,42 76 453 115,75 34,84 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 62,67 2 651 498,10 128,83 436,68 14 059 48,16 95 821 145,08 43,67 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 51,69 2 186 410,87 106,27 360,20 11 597 39,72 79 040 119,67 36,02 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 72,98 3 087 580,05 150,03 508,52 16 372 56,08 111 585 168,95 50,85 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 238,60 10 092 1 896,27 490,46 1 662,42 53 524 183,34 364 786 552,32 166,25 2.110 0807 10 10 Melancias 33,22 1 405 264,05 68,29 231,49 7 453 25,53 50 797 76,91 23,15 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 33,58 1 420 266,91 69,03 233,99 7 534 25,80 51 346 77,74 23,40 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 73,30 3 100 582,57 150,68 510,72 16 443 56,32 112 069 169,68 51,07 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 91,86 3 885 730,09 188,83 640,06 20 607 70,59 140 449 212,65 64,01 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 91,95 3 889 730,80 189,02 640,67 20 627 70,66 140 584 212,85 64,07 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 97,64 4 130 776,00 200,71 680,30 21 903 75,03 149 279 226,02 68,03 2.150 0809 10 00 Damascos 52,26 2 210 415,38 107,43 364,15 11 724 40,16 79 907 120,98 36,41 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 178,15 7 535 1 415,86 366,21 1 241,25 39 964 136,89 272 369 412,39 124,13 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 83,47 3 530 663,38 171,58 581,57 18 724 64,14 127 614 193,22 58,16 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 148,03 6 261 1 176,46 304,28 1 031,37 33 207 113,75 226 315 342,66 103,14 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 93,34 3 948 741,86 191,88 650,37 20 940 71,73 142 712 216,08 65,04 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 112,79 4 769 894,61 231,71 785,35 25 346 86,60 172 427 261,01 78,82 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 336,1 56 503 10 597,8 2 745,00 9 303,49 300 265 1 025,9 2 042 614 3 092,02 933,75 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 145,50 6 146 1 147,96 298,25 1 012,17 31 366 111,57 224 360 336,22 101,95 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 155,45 6 575 1 235,44 319,54 1 083,08 34 871 119,45 237 662 359,84 108,31 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 210,98 8 922 1 673,46 433,45 1 469,07 47 413 162,00 322 541 488,24 147,44 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 252,89 10 697 2 009,82 519,83 1 761,96 56 729 194,32 386 630 585,39 176,20