DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Setembro de 1979 que fixa, tendo em vista o inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas em 1979/1980, o esquema comunitário de um programa de quadros, o código uniforme e as regras de aplicação para a transcrição em banda magnética dos dados destes quadros

(79/833/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 218/78 do Conselho de 19 de Dezembro de 1977, relativo à organização de um inquérito sobre a estrutura das explorações agrícolas de 1979/80 (1) e, nomeadamente, o seu artigo 7o e a alínea a) do seu artigo 9o,

Considerando que, nos termos do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 218/78, os Estados-membros elaboram os resultados do inquérito sob a forma de um programa de quadros estabelecido de acordo com o esquema comunitário; que este esquema é estabelecido de acordo com um método previsto no artigo 12o do citado regulamento;

Considerando que é necessário aprovar a partir de agora o programa comunitário de quadros para permitir aos Estados-membros a sua elaboração dentro dos prazos previstos; que este programa deve ser completado posteriormente, após o estudo dos resultados do inquérito de estruturas de 1975, com um certo número de quadros, que fazem parte integrante do programa comunitário de quadros previsto no artigo 7o do citado regulamento, a estabelecer segundo o método previsto no artigo 12o do citado regulamento;

Considerando que, nos termos da alínea a) do artigo 9o do Regulamento (CEE) no 218/78, os Estados-membros transcrevem os resultados referidos no artigo 8o do citado regulamento em banda magnética, de acordo com um esquema uniforme para todos os Estados-membros; que as regras e o esquema de transcrição são igualmente aprovadas de acordo com um método previsto no artigo 12o do citado regulamento;

Considerando que as medidas previstas na presente Decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

TOMOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

O esquema comunitário do programa de quadros para o inquérito de estruturas 1979/1980 é fixado no Anexo 1.

Artigo 2o

O esquema uniforme e as regras de transcrição em banda magnética dos resultados previstos no artigo 8o do Regulamento (CEE) no 218/78 são determinados nos Anexos 2, 3 e 4.

Artigo 3o

Os Estados-membros são destinatários da presente Decisão.

Feito em Bruxelas em 7 de Setembro de 1979.

Pela Comissão

François-Xavier ORTOLI

Vice-Presidente

(1) JO no L 35 de 4. 2. 1978, p. 1.

ANEXO 1

ESQUEMA COMUNITÁRIO DO PROGRAMA DE QUADROS PARA O INQUÉRITO SOBRE A ESTRUTURA DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS 1979/1980

"" ID="1">1> ID="2">Resultados principais segundo a superfície agrícola utilizada (SAU)"> ID="1">2> ID="2">Explorações segundo a superfície total e a superfície arborizada"> ID="1">3> ID="2">Explorações segundo a SAU e a superfície arborizada"> ID="1">4> ID="2">Explorações segundo a SAU e a superfície de culturas seleccionadas"> ID="1">5> ID="2">Explorações segundo a SAU e o número de animais, por certas categorias seleccionadas de animais"> ID="1">6> ID="2">Explorações segundo o número de tractores pertencentes à exploração e a SAU">

Nível geográfico: circunscrição

Os quadros seguintes são preparados ao nível da circunscrição para os Estados-membros abaixo indicados:

"" ID="1">1> ID="2">Todos"> ID="1">2 e 3> ID="2">República Federal da Alemanha, França e Itália"> ID="1">4.1 e 4.4> ID="2">Todos"> ID="1">4.5> ID="2">República Federal da Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Irlanda"> ID="1">4.6> ID="2">Todos"> ID="1">4.7 e 4.8> ID="2">França e Itália"> ID="1">4.9, 4.10, 5.1, 5.2 e 5.3> ID="2">Todos"> ID="1">5.4> ID="2">França, Itália, Reino Unido e Irlanda"> ID="1">5.9 e 5.10> ID="2">Todos">

QUADRO 1

RESULTADOS PRINCIPAIS SEGUNDO A SUPERFÍCIE UTILIZADA (SAU) "" ID="1">1> ID="2">Total das explorações> ID="3">número"> ID="1">2> ID="3">SAU (ha)"> ID="1">3> ID="2">Explorações nas zonas desfavorecidas> ID="3">número"> ID="1">4> ID="3">SAU (ha)"> ID="2">Personalidade jurídica e gestão da exploração" ID="1">5> ID="2">Explorações sob a responsabilidade duma pessoa singular (B/01)> ID="3">Explorações"> ID="1">6> ID="3">SAU (ha)"> ID="1">7> ID="2">Explorações cujo produtor é também o chefe da exploração (B/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">8> ID="3">SAU (ha)"> ID="1">9> ID="2">Idade do produtor (anos): & le; 34> ID="3">Explorações"> ID="1">10> ID="2">35 a 44> ID="3">Explorações"> ID="1">11> ID="2">45 a 54> ID="3">Explorações"> ID="1">12> ID="2">55 a 64> ID="3">Explorações"> ID="1">13> ID="2">& ge; 65> ID="3">Explorações"" ID="2">Formação agrícola do chefe da exploração (B/03):" ID="1">14> ID="2">- primária> ID="3">Explorações"> ID="1">15> ID="2">- secundária> ID="3">Explorações"> ID="1">16> ID="2">- superior> ID="3">Explorações"> ID="1">17> ID="2">Explorações que têm contabilidade (B/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">18> ID="3">SAU (ha)"> ID="2">Mão-de-obra agrícola"> ID="1">19> ID="2">a tempo inteiro (L/01, L/02, L/03, L/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">20> ID="3">Pessoas"> ID="1">21> ID="2">membros da família (L/02)> ID="3">Pessoas"> ID="1">22> ID="2">dos quais: mulheres> ID="3">Pessoas"" ID="2">Tèmpo de trabalho do conjuge em percentagem do tempo anual de trabalho duma pessoa a tempo inteiro (L/02):" ID="1">23> ID="2"" 0 a < 50> ID="3">Pessoas"> ID="1">24> ID="2">50 a < 100> ID="3">Pessoas"> ID="1">25> ID="2">100> ID="3">Pessoas"> ID="1">26> ID="2">Explorações com pelo menos um membro masculino da família do produtor (L/03/a)> ID="3">Explorações"> ID="1">27> ID="2">Explorações tendo pelo menos um membro da família a trabalhar a tempo inteiro (L/03)> ID="3">Explorações"> ID="1">28> ID="2">Explorações tendo pelo menos um membro masculino da família a trabalhar a tempo inteiro (L/03/a)> ID="3">Explorações"> ID="1">29> ID="2">Explorações sem mão-de-obra não familiar ocupada regularmente (L/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">30> ID="2">Membros da família do produtor (L/02, L/03)> ID="3">Pessoas"" ID="2">Idade dos membros da família (L/02, L/03) (anos):" ID="1">31> ID="2">& le; 34> ID="3">Pessoas"> ID="1">32> ID="2">35 a 44> ID="3">Pessoas"> ID="1">33> ID="2">45 a 54> ID="3">Pessoas"> ID="1">34> ID="2">55 a 64> ID="3">Pessoas"> ID="1">35> ID="2">& ge; 65> ID="3">Pessoas"> ID="1">36> ID="2">Mão-de-obra não familiar não ocupada regularmente (L/05, L/06)> ID="3">Explorações"> ID="1">37> ID="3">Número de dias de trabalho"> ID="1">38> ID="2">dos quais: homens> ID="3">Número de dias de trabalho"" ID="2">Utilização das máquinas e das instalações" ID="2">Tractores pertencentes à exploração (K/01, coluna 1)"> ID="1">39> ID="3">Explorações"> ID="1">40> ID="3">Tractores"> ID="1">41> ID="2">Por classe de potência (kw) < 25> ID="3">Explorações"> ID="1">42> ID="3">Tractores"> ID="1">43> ID="2">25 a < 40> ID="3">Explorações"> ID="1">44> ID="3">Tractores"> ID="1">45> ID="2">45 a < 60> ID="3">Explorações"> ID="1">46> ID="3">Tractores"> ID="1">47> ID="2">& ge; 60> ID="3">Explorações"> ID="1">48> ID="3">Tractores"> ID="1">49> ID="2">Utilização de tractores (K/01, colunas 1 e 2)> ID="3">Explorações"> ID="1">50> ID="2">Motocultivadores, enxadas mecânicas, moto-frezas e moto-ceifeiras"> ID="2">pertencentes à exploração (K/02, coluna 1)> ID="3">Explorações"> ID="1">51> ID="3">Máquinas"> ID="1">52> ID="2">Utilização de motocultivadores, enxadas mecanicas, moto-frezas e moto-ceifeiras (K/02, colunas 1 e 2)> ID="3">Explorações"" ID="2">Ceifeiras-debulhadoras" ID="1">53> ID="2">pertencentes à exploração (K/03, coluna 1)> ID="3">Explorações"> ID="1">54> ID="3">Máquinas"> ID="1">55> ID="2">Utilização de ceifeiras-debulhadoras (K/03, colunas 1 e 2)> ID="3">Explorações"> ID="1">56> ID="2">Superfície de cereais> ID="3">ha"> ID="2">Apanhadoras-picadoras"> ID="1">57> ID="2">pertencentes à exploração (K/04, coluna 1)> ID="3">Explorações"> ID="1">58> ID="3">Máquinas"> ID="1">59> ID="2">Utilização de apanhadoras-picadoras (K/04, colunas 1 e 2)> ID="3">Explorações"> ID="1">60> ID="2">Superfície de outras plantas forrageiras (D/12/b)> ID="3">ha"> ID="1">61> ID="2">Superfície de plantas forrageiras, prados permanentes e pastagens, não incluindo as pastagens pobres (D/18, F/01)> ID="3">ha"" ID="2">Máquinas para a apanha completamente mecanizada da batata" ID="1">62> ID="2">pertencentes à exploração (K/05, coluna 1)> ID="3">Explorações"> ID="1">63> ID="3">Máquinas"> ID="1">64> ID="2">Utilização de máquinas para a colheita de batatas (K/05, colunas 1 e 2)> ID="3">Explorações"> ID="1">65> ID="2">Superfície de batata> ID="3">ha"" ID="2">Máquinas para a colheita completamente mecanizada de beterraba açucareira" ID="1">66> ID="2">pertencentes à exploração (K/06, coluna 1)> ID="3">Explorações"> ID="1">67> ID="3">Máquinas"> ID="1">68> ID="2">Utilização das máquinas para a colheita de beterraba açucareira (K/06, colunas 1 e 2)> ID="3">Explorações"> ID="1">69> ID="2">Superfície de beterraba açucareira> ID="3">ha"> ID="1">70> ID="2">Instalações de ordenha mecânica (K/07)> ID="3">Explorações"> ID="1">71> ID="3">Vacas leiteiras"> ID="1">72> ID="2">Sala de ordenha separada (K/08)> ID="3">Explorações"> ID="1">73> ID="3">Vacas leiteiras"> ID="1">74> ID="2">Sala de ordenha separada totalmente mecanizada (K/08/a)> ID="3">Explorações"> ID="1">75> ID="3">Vacas"> ID="1">76> ID="2">Estufas utilizadas (I/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">77> ID="2">Superfície base> ID="3">ha"" ID="2">Utilização do solo" ID="1">78> ID="2">Superfície total (D, E, F, G, H)> ID="3">ha"> ID="1">79> ID="2">Superfície arborizada (H/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">80> ID="2">SAU> ID="3">ha"> ID="1">81> ID="2">Superfície arborizada> ID="3">ha"> ID="1">82> ID="2">Superfície agrícola não utilizada (H/01)> ID="3">Explorações"> ID="1">83> ID="2">SAU> ID="3">ha"> ID="1">84> ID="2">Superfície agrícola não utilizada> ID="3">ha"> ID="1">85> ID="2">Outras superfícies (H/03)> ID="3">Explorações"> ID="1">86> ID="3">ha"> ID="1">87> ID="2">Superfície agrícola não utilizada (H/01) e outras superfícies (H/03)> ID="3">Explorações"> ID="1">88> ID="2">SAU> ID="3">ha"> ID="1">89> ID="2">Superfície agrícola não utilizada e outras superfícies> ID="3">ha"" ID="2">Superfície agrícola utilizada (SAU)" ID="1">90> ID="2">Prados permanentes e pastagens (F)> ID="3">Explorações"> ID="1">91> ID="2">SAU> ID="3">ha"> ID="1">92> ID="2">Prados permanentes e pastagens, não incluindo as pastagens pobres (F/01)> ID="3">ha"> ID="1">93> ID="2">Pastagens pobres (F/02)> ID="3">ha"> ID="1">94> ID="2">Culturas permanentes (G)> ID="3">Explorações"> ID="1">95> ID="2">SAU> ID="3">ha"> ID="1">96> ID="2">Culturas permanentes> ID="3">ha"> ID="1">97> ID="2">Jardins familiares (E)> ID="3">Explorações"> ID="1">98> ID="3">ha"> ID="1">99> ID="2">Terras aráveis (D)> ID="3">Explorações"> ID="1">100> ID="2">SAU> ID="3">ha"> ID="1">101> ID="2">Terras aráveis> ID="3">ha"> ID="1">102> ID="2">Cereais (D/01 a D/08)> ID="3">Explorações"> ID="1">103> ID="3">ha"> ID="1">104> ID="2">Trigo (D/01, D/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">105> ID="3">ha"> ID="1">106> ID="2">Trigo mole e espelta (D/01)> ID="3">Explorações"> ID="1">107> ID="3">ha"> ID="1">108> ID="2">Trigo duro (D/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">109> ID="3">ha"> ID="1">110> ID="2">Centeio (D/03)> ID="3">Explorações"> ID="1">111> ID="3">ha"> ID="1">112> ID="2">Cevada (D/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">113> ID="3">ha"> ID="1">114> ID="2">Aveia (D/05)> ID="3">Explorações"> ID="1">115> ID="3">ha"> ID="1">116> ID="2">Milho-grão (D/06)> ID="3">Explorações"> ID="1">117> ID="3">ha"> ID="1">118> ID="2">Arroz (D/07)> ID="3">Explorações"> ID="1">119> ID="3">ha"> ID="1">120> ID="2">Outros cereais (D/08)> ID="3">Explorações"> ID="1">121> ID="3">ha"> ID="1">122> ID="2">Legumes secos (D/09)> ID="3">Explorações"> ID="1">123> ID="3">ha"> ID="1">124> ID="2">Plantas sachadas (D/10 a D/12)> ID="3">Explorações"> ID="1">125> ID="3">ha"> ID="1">126> ID="2">Batatas (D/10)> ID="3">Explorações"> ID="1">127> ID="3">ha"> ID="1">128> ID="2">Beterrabas açucareiras (D/11)> ID="3">Explorações"> ID="1">129> ID="3">ha"> ID="1">130> ID="2">Plantas sachadas forrageiras (D/12)> ID="3">Explorações"> ID="1">131> ID="3">ha"> ID="1">132> ID="2">Plantas para uso industrial> ID="3">Explorações"> ID="1">133> ID="3">ha"> ID="2">das quais:"> ID="1">134> ID="2">tabaco (D/13/a)> ID="3">Explorações"> ID="1">135> ID="3">ha"> ID="1">136> ID="2">lúpulo (D/13/b)> ID="3">Explorações"> ID="1">137> ID="3">ha"> ID="1">138> ID="2">plantas oleaginosas e plantas têxteis (D/13/c)> ID="3">Explorações"> ID="1">139> ID="3">ha"> ID="1">140> ID="2">Legumes frescos, melões, morangos, ao ar livre (D/14)> ID="3">Explorações"> ID="1">141> ID="3">ha"> ID="1">142> ID="2">Legumes frescos, melões, morangos, de estufa (D/15)> ID="3">Explorações"> ID="1">143> ID="3">ha"> ID="1">144> ID="2">Flores e plantas ornamentais, ao ar livre (D/16)> ID="3">Explorações"> ID="1">145> ID="3">ha"> ID="1">146> ID="2">Flores e plantas ornamentais, de estufa (D/17)> ID="3">Explorações"> ID="1">147> ID="3">ha"> ID="1">148> ID="2">Plantas forrageiras (D/18)> ID="3">Explorações"> ID="1">149> ID="3">ha"" ID="2">das quais:" ID="1">150> ID="2">prados e pastagens temporárias (D/18/a)> ID="3">Explorações"> ID="1">151> ID="3">ha"> ID="1">152> ID="2">outras plantas forrageiras (D/18/b)> ID="3">Explorações"> ID="1">153> ID="3">ha"> ID="1">154> ID="2">Sementes e plantas de terras aráveis (D/19)> ID="3">Explorações"> ID="1">155> ID="3">ha"> ID="1">156> ID="2">Outras culturas de terras aráveis (D/20)> ID="3">Explorações"> ID="1">157> ID="3">ha"> ID="1">158> ID="2">Baldios (D/21)> ID="3">Explorações"> ID="1">159> ID="3">ha"" ID="2">Culturas permanentes" ID="1">160> ID="2">Culturas permanentes, não incluindo as culturas permanentes de estufa (G/01 a G/06)> ID="3">Explorações"> ID="1">161> ID="3">ha"> ID="1">162> ID="2">Plantações de árvores de fruto e bagas (G/01)> ID="3">Explorações"> ID="1">163> ID="3">ha"> ID="1">164> ID="2">Citrinos (G/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">165> ID="3">ha"> ID="1">166> ID="2">Olivais (G/03)> ID="3">Explorações"> ID="1">167> ID="3">ha"> ID="1">168> ID="2">Vinhas (G/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">169> ID="3">ha"" ID="2">produzindo normalmente:" ID="1">170> ID="2">vinhos de qualidade (G/04/a)> ID="3">Explorações"> ID="1">171> ID="3">ha"> ID="1">172> ID="2">outros vinhos (G/04/b)> ID="3">Explorações"> ID="1">173> ID="3">ha"> ID="1">174> ID="2">uvas de mesa (G/04/c)> ID="3">Explorações"> ID="1">175> ID="3">ha"> ID="1">176> ID="2">Viveiros (G/05)> ID="3">Explorações"> ID="1">177> ID="3">ha"> ID="1">178> ID="2">Outras culturas permanentes (G/06)> ID="3">Explorações"> ID="1">179> ID="3">ha"> ID="1">180> ID="2">Culturas permanentes (G/07)> ID="3">Explorações"> ID="1">181> ID="3">ha"> ID="1">182> ID="2">Culturas de estufa (D/15, D/17, G/07)> ID="3">Explorações"> ID="1">183> ID="3">ha"> ID="1">184> ID="2">Culturas sucessivas secundárias não forrageiras (I/01)> ID="3">Explorações"> ID="1">185> ID="3">ha"> ID="1">186> ID="2">Cogumelos (I/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">187> ID="3">ha"> ID="1">188> ID="2">Superfície irrigada> ID="3">Explorações"> ID="1">189> ID="3">ha"> ID="1">190> ID="2">Animais (J/01 a J/17)> ID="3">Explorações"> ID="1">191> ID="2">Equídeos (J/01)> ID="3">Explorações"> ID="1">192> ID="3">Número"> ID="1">193> ID="2">Bovinos (J/02 a J/08)> ID="3">Explorações"> ID="1">194> ID="3">Número"> ID="1">195> ID="2">de menos de 1 ano (J/02)> ID="3">Explorações"> ID="1">196> ID="3">Número"" ID="2">de 1 ano a menos de 2 anos:" ID="1">197> ID="2">machos (J/03)> ID="3">Explorações"> ID="1">198> ID="3">Número"> ID="1">199> ID="2">fêmeas (J/04)> ID="3">Explorações"> ID="1">200> ID="3">Número"" ID="2">de 2 anos e mais:" ID="1">201> ID="2">machos (J/05)> ID="3">Explorações"> ID="1">202> ID="3">Número"> ID="1">203> ID="2">novilhos (J/06)> ID="3">Explorações"> ID="1">204> ID="3">Número"> ID="1">205> ID="2">vacas leiteiras (J/07)> ID="3">Explorações"> ID="1">206> ID="3">Número"> ID="1">207> ID="2">outras vacas (J/08)> ID="3">Explorações"> ID="1">208> ID="3">Número"> ID="1">209> ID="2">Ovinos (J/09)> ID="3">Explorações"> ID="1">210> ID="3">Número"> ID="1">211> ID="2">Caprinos (J/10)> ID="3">Explorações"> ID="1">212> ID="3">Número"> ID="1">213> ID="2">Suínos (J/11 a J/13)> ID="3">Explorações"> ID="1">214> ID="3">Número"> ID="1">215> ID="2">porcas reprodutoras (J/12)> ID="3">Explorações"> ID="1">216> ID="3">Número"> ID="1">217> ID="2">outros porcos (J/13)> ID="3">Explorações"> ID="1">218> ID="3">Número"> ID="1">219> ID="2">Aves de capoeira (J/14 a J/16)> ID="3">Explorações"> ID="1">220> ID="3">Número"> ID="1">221> ID="2">Frangos para carne (J/14)> ID="3">Explorações"> ID="1">222> ID="3">Número"> ID="1">223> ID="2">Galinhas poedeiras (J/15)> ID="3">Explorações"> ID="1">224> ID="3">Número"> ID="1">225> ID="2">Outras aves de capoeira (J/16)> ID="3">Explorações"> ID="1">226> ID="3">Número""

QUADRO 2 EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SUPERFÍCIE TOTAL E A SUPERFÍCIE ARBORIZADA

QUADRO 3 EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SAU E A SUPERFÍCIE ARBORIZADA

QUADRO 4

EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SAU E A SUPERFÍCIE DE CULTURAS SELECCIONADAS

4.1. Explorações segundo a SAU e a superfície de cereais (D/01 a D/08)

4.2. Explorações segundo a SAU e a superfície de milho-grão (D/06)

4.3. Explorações segundo a SAU e a superfície de batata (D/10)

4.4. Explorações segundo a SAU e a superfície de beterraba açucareira

4.5. Explorações segundo a SAU e a superfície de prados permanentes e pastagens (F)

4.6. Explorações segundo a SAU e a superfície em árvores de fruto e bagas (G/01)

4.7. Explorações segundo a SAU e a superfície de vinha (G/04)

4.8. Exploracões segundo a SAU e a superfície de vinha, produzindo normalmente outros vinhos (G/04/b)

4.9. Exploracões segundo a SAU e a superfície em legumes frescos, melões, morangos de estufa (D/15)

4.10. Exploracões segundo a SAU e a superfície de culturas de estufa (D/15, D/17, G/07)

QUADRO 5

EXPLORAÇÕES SEGUNDO A SAU E O NÚMERO DE ANIMAIS PARA CERTAS CATEGORIAS SELECCIONADAS DE ANIMAIS

5.1. Exploracões segundo a SAU e o número de bovinos (J/02 a J/08)

5.2. Exploracões segundo a SAU e o número de vacas leiteiras (J/07)

5.3. Explorações segundo a SAU e o número de outras vacas (J/08)

5.4. Explorações segundo a SAU e o número de ovinos (J/09)

5.5. Explorações segundo a SAU e o número de suínos (J/11, J/12, J/13)

5.6. Explorações segundo a SAU e o número de porcas reprodutoras (J/12)

5.7. Explorações segundo a SAU e o número de frangos para carne (J/14)

5.8. Explorações segundo a SAU e o número de galinhas poedeiras (J/15)

5.9. Vacas leiteiras segundo a SAU e o número de vacas leiteiras (J/07)

5.10. Outras vacas segundo a SAU e o número de outras vacas (J/08)

QUADRO 6

EXPLORAÇÕES SEGUNDO O NUMERO DE TRACTORES PERTENCENTES E À EXPLORAÇÃO E À SAU

6.1. Explorações segundo o número de tractores próprios à exploração (K/01, coluna 1) e à SAU

6.2. Explorações utilizando tractores não pertencentes à exploração segundo o número de tractores pertencentes à exploração (K/01, coluna 1) e a SAU

ANEXO 2

DESCRIÇÃO DAS BANDAS MAGNÉTICAS PARA OS DADOS A TRANSMITIR AO SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (OSCE) PARA O INQUÉRITO «ESTRUTURAS 1979/1980»

1. Os dados relativos ao programa de quadros estabelecidos segundo um esquema comunitário previsto no artigo 7o do Regulamento (CEE) no 218/78 serão fornecidos ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias do seguinte modo:

a) Em banda magnética de 9 pistas (tracks) com 1 600 BPI (630 «bytes» /cm) marca IBM. (Se tal não for tecnicamente possível devem ser estabelecidos acordos especiais com o OSCE);

b) Se a banda contiver «bytes» em branco (slack bytes), o OSCE será disso informado.

2. Os dados de cada quadro são fornecidos por séries em registos de comprimento fixo. Cada posição incluirá duas partes: identificação em 6 zonas (país, região, circunscrição, estatuto de zona desfavorecida, designação do quadro, número de séries do quadro), e informações incluindo 10 zonas de igual comprimento para a transcrição de uma série.

3. O anexo 3 dá, para cada uma das zonas, o seguinte registo:

a) O número de algarismos disponíveis;

b) O código da linguagem de programação COBOL que convém a este número de algarismos (o significado dos símbolos utilizados para os diversos códigos é dado no ponto 8);

c) O número de «bytes» previsto para est código;

d) O número de ordem de «bytes» para a zona considerada.

4. O anexo dá os códigos a utilizar assim como o número de colunas e de séries nos diversos quadros.

5. Quando um quadro tem menos de 10 colunas, inscrever «O» nas restantes zonas da parte informação.

6. Os registos devem ser elaborados segundo o código da região e da circunscrição, o código do estatuto de zona desfavorecida, o código do quadro e o número da série (nesta ordem).

7. Um bloco é determinado pelo número de registos necessários para a transcrição, para uma unidade geográfica determinada, dos dados contidos em todos os quadros do programa comunitário de quadros.

Se um país não fornecer informações sobre uma série ou séries completas dum quadro, o(s) registo(s) completo(s) é/são suprimido(s) e o comprimento do bloco para este país é reduzido. Se duas séries forem combinadas, a informação daí resultante entra na primeira série (algarismo mais baixo) e a outra série é suprimida.

8. Os símbolos utilizados na explicação do código têm os seguintes significados:

"" ID="1">- «9»:> ID="2">armazenagem de um valor numérico no «byte» disponível (assim, «99» significa a armazenagem de dois valores numéricos em dois «bytes»);"> ID="1">- «S9(9)Comp»:> ID="2">armazenagem de um número decimal com um máximo de 9 espaços (prefixo incluído), como um número binário com um ponto fixo em 4 «bytes» (isto é, uma palavra inteira);"> ID="1">- «S9(4)Comp»:> ID="2">armazenagem de um número decimal com um máximo de 4 espaços (prefixo incluído) como um número binário com ponto fixo em 2 «bytes» (isto é, uma meia-palavra).">

ANEXO 3

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A TRANSCRIÇÃO DOS QUADROS DE DADOS

"" ID="1">Série:"> ID="1">Parte de identificação:"> ID="1">1. País> ID="2">1> ID="3">9> ID="4">1> ID="5">1"> ID="1">2. Região> ID="2">3> ID="3">999> ID="4">3> ID="5">2 à 4"> ID="1">3. Circunscrição> ID="2">3> ID="3">999> ID="4">3> ID="5">5 à 7"> ID="1">4. Estatuto de zona desfavorecida> ID="2">1> ID="3">9> ID="4">1> ID="5">8"> ID="1">Os códigos das rubricas 1, 2, 3 e 4 são fixadas conjuntamente pelo OSCE e o respectivo Estado-membro."> ID="1">5. Designação do quadro (para os códigos ver anexo 4)> ID="2">2> ID="3">99> ID="4">2> ID="5">9 à 10"> ID="1">6. Número da série (1)> ID="2">3> ID="3">999> ID="4">3> ID="5">11 à 13"> ID="1">Parte de informação (2):"> ID="1">7. Elemento coluna - 1> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">14 à 17"> ID="1">8. Elemento coluna - 2> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">18 à 21"> ID="1">9. Elemento coluna - 3> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">22 à 25"> ID="1">10. Elemento coluna - 4> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">26 à 29"> ID="1">11. Elemento coluna - 5> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">30 à 33"> ID="1">12. Elemento coluna - 6> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">34 à 37"> ID="1">13. Elemento coluna - 7> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">38 à 41"> ID="1">14. Elemento coluna - 8> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">42 à 45"> ID="1">15. Elemento coluna - 9> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">46 à 49"> ID="1">16. Elemento coluna - 10> ID="2">9> ID="3">S9 (9) Comp> ID="4">4> ID="5">50 à 53">

ANEXO 4

CÓDIGOS DE REFERÊNCIA DOS QUADROS E NÚMERO DE COLUNAS E DE SÉRIES

"" ID="1">1> ID="2">1> ID="3">10> ID="4">226"> ID="1">2> ID="2">2> ID="3">10> ID="4">12"> ID="1">3> ID="2">3> ID="3">10> ID="4">11"> ID="1">4.1> ID="2">4> ID="3">10> ID="4">15"> ID="1">4.2> ID="2">5> ID="3">10> ID="4">13"> ID="1">4.3> ID="2">6> ID="3">10> ID="4">15"> ID="1">4.4> ID="2">7> ID="3">10> ID="4">15"> ID="1">4.5> ID="2">8> ID="3">10> ID="4">15"> ID="1">4.6> ID="2">9> ID="3">10> ID="4">13"> ID="1">4.7> ID="2">10> ID="3">10> ID="4">15"> ID="1">4.8> ID="2">11> ID="3">10> ID="4">13"> ID="1">4.9> ID="2">12> ID="3">10> ID="4">14"> ID="1">4.10> ID="2">13> ID="3">10> ID="4">17"> ID="1">5.1> ID="2">14> ID="3">9> ID="4">17"> ID="1">5.2> ID="2">15> ID="3">9> ID="4">20"> ID="1">5.3> ID="2">16> ID="3">9> ID="4">17"> ID="1">5.4> ID="2">17> ID="3">8> ID="4">14"> ID="1">5.5> ID="2">18> ID="3">9> ID="4">7"> ID="1">5.6> ID="2">19> ID="3">10> ID="4">7"> ID="1">5.7> ID="2">20> ID="3">10> ID="4">7"> ID="1">5.8> ID="2">21> ID="3">9> ID="4">7"> ID="1">5.9> ID="2">22> ID="3">8> ID="4">10"> ID="1">5.10> ID="2">23> ID="3">8> ID="4">10"> ID="1">6.1> ID="2">24> ID="3">9> ID="4">6"> ID="1">6.2> ID="2">25> ID="3">9> ID="4">4">

O factor de bloqueio é escolhido pelos Estados-membros: o OSCE preconiza o factor 10. Os Estados-membros comunicam o factor escolhido ao OSCE.