N?L88/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.4.90
REGULAMENTO (CEE)N?848/90DACOMISSÃO
de2deAbrilde1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89noquedizrespeitoàfixaçãodos
coeficientesnecessáriosàaplicaçãodosmontantescompensatórios monetários
paradeterminados produtoslácteos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85doConselho,de11deJunhode1985,
relativoaosmontantescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetáriosinstituídospeloRegulamento
(CEE)n?1677/85foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComissão(3),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?787/90(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?429/90daComissão,de20deFevereirode
1990,relativoàconcessãoporconcursodeumaajudaàmanteigaconcentradadestinadaao
consumodirectonaComunidade (*),prevênoseuartigo16?aaplicaçãodeumcoeficiente
aosmontantescompensatórios monetários ;que,emconsequência ,éconveniente
completaroRegulamento (CEE)n?1876/89;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregulamentoestãoemconformidade
comoparecerdoComitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodoseguintemodo:
1.Aoquadroconstantedaparte5doanexoI,nocódigoNC0405,sãoaditadasas
seguinteslinhasapósocódigoadicional7225:
Código
NC\«Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/
Luxem­
burgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I \DM F1Pta £FB/FhixDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg—
040504-7
04-77280
7281bxcoef
bxcoef bxcoef bxcoef*
2.Atabela04-7doapendicedoanexoIesubstituídapelaseguintetabela:
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p,1.V)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
(4)JOn?L87de2.4.1990,p.1.
OJOn?L45de21.2.1990,p.8.

N?L88/33 3.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
«TABELA04-7
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
0405 —Deteor,empeso,dematériasgordasinferiora80%[paraestesprodutos,oMCMaplicáveléomontante
indicadopor%dematériasgordaslácteas(verb)multiplicadopelapercentagemdoteordematérias
gordaslácteaspor100quilogramasdoprodutoeafectadopeloseguintecoeficiente]:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n°.3143/85:
————EmEspanha(coeficiente0,413) 7194
————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,443) 7197
(CEE)n?570/88:
————ProdutosdafórmulaA,CouD:
_____ EmEspanha(coeficiente0,484) 7198
—NoutrosEstados-membros (coeficiente0,519) 7199
————ProdutosdafórmulaB:
—————EmEspanha(coeficiente0,598) 7214
_____ NoutrosEstados-membros (coeficiente0,642) 7218
——Outros 7225
—Deteor,empeso,dematériasgordasigualousuperiora80%einferiora82%:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85 7118
(CEE)n?570/88:
———ProdutosdafórmulaA,CouD 7134
————ProdutosdafórmulaB 7139
——Outros 7189
—Deteor,empeso,dematériasgordasigualousuperiora82%einferiorouiguala85%:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85 7119
(CEE)n?570/88:
————ProdutosdafórmulaA,CouD 7138
————ProdutosdafórmulaB 7154
——Outros 7193
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora85%[paraestesprodutos,oMCMaplicáveléomontante
indicadopor%dematériasgordaslácteas(verb)multiplicadopelapercentagemdoteordematérias
gordaslácteaspor100quilogramasdoprodutoeafectadopeloseguintecoeficiente]:
——NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
(CEE)n?3143/85:
————EmEspanha(coeficiente0,413) 7194
————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,443) 7197
(CEE)n°429/90:
————emEspanha(coeficiente0,484) 7280
————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,519) 7281
(CEE)n?570/88:
————ProdutosdafórmulaA,CouD:
—————EmEspanha(coeficiente0,484) 7198
—————NoutrosEstados-membros (coeficiente0,519) 7199
————ProdutosdafórmulaB:
—————EmEspanha(coeficiente0,598) 7214
——NoutrosEstados-membros (coeficiente0,642) 7218
Outros 7225».

N?L88/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.4.90
Artigo2?
OpresenteregulamentoentraemvigornadatadasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão