N.o Regulamento da Comissão/Regulamento de Execução da Comissão Substituição de Por

(1) (2) (3) (4)

No artigo 1.o: 0207 36 11 0207 36 15 0207 45 10 0207 55 10 0207 60 10

No artigo 1.o: 7117 19 91 7117 19 00

3 a) No artigo 1.o, n.o 1: 9405 91 11 9405 91 10

4 b) No artigo 1.o, n.o 2: 9405 91 11 9405 91 10

5 c) No artigo 1.o, n.o 3: 9405 91 11 9405 91 10

No artigo 1.o: 7326 20 80 7326 20 00

No ponto 1 do quadro do anexo:

(a) Na coluna (2): 1008 90 90 1008 90 00

(b) Na coluna (3): 1008 90 90 1008 90 00

1104 29 18 1104 29 17

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2930 90 85 2930 90 99

b) Na coluna (3): 2930 90 85 2930 90 99

9 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): … notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106 … nota relativa ao código 2106

10 b) No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): … notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106 … nota relativa ao código 2106

11 c) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (3): … notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106) … nota relativa ao código 2106

12 d) No ponto 4 do quadro do anexo, na coluna (3): … notas explicativas do Sistema Harmonizado, código 2106) … nota relativa ao código 2106

13 e) No ponto 5 do quadro do anexo:

(i) Na coluna (2): 3004 50 10 3004 50 00

(ii) Na coluna (3): 3004 50 10 3004 50 00

14 f) No ponto 6 do quadro do anexo:

(i) Na coluna (2): 3004 90 19 3004 90 00

(ii) Na coluna (3): 3004 90 19 em DA, DE, ES, FI, FR, IT, NL e PT 3004 90 91 em BG, CS, EN, EL, ET, HU, LV, LT, MT, PL, RO, SK, SL e SV 3004 90 00

No artigo 1.o, n.o 2: 4810 14 80 ou 4810 19 90 4810 14 00 ou 4810 19 00

No ponto 1 do quadro do anexo:

(a) Na coluna (2): 0305 30 90 0305 32 90

(b) Na coluna (3): 0305 30 0305 32

0305 30 90 0305 32 90

0305 30 11 a 0305 30 90 0305 31 00 a 0305 39 90

0304 21 00 a 0304 29 99 0304 61 00 a 0304 89 90

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 4602 19 91 4602 19 90

b) Na coluna (3): 4602 19 91 4602 19 90

18 a) No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (1): … Diretiva 72/199/CEE, de 27 de abril de 1972, anexo I, pontos 1 e 2 (JO L 123 de 29.5.1972, p. 6). … Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C, respetivamente.

… Diretiva 71/393/CEE, de 18 de novembro de 1971, anexo, secção 4 (método A) e secção 1, respetivamente (JO L 279 de 20.12.1971, p. 7). … Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A, respetivamente.

19 b) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (1): … Diretiva 72/199/CEE, de 27 de abril de 1972, anexo I, pontos 1 e 2 (JO L 123 de 29.5.1972, p. 6). … Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C, respetivamente.

… Diretiva 71/393/CEE, de 18 de novembro de 1971, anexo, secção 4 (método A) e secção 1, respetivamente (JO L 279 de 20.12.1971, p. 7). … Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A, respetivamente.

20 c) No ponto 4 do quadro do anexo, na coluna (1): … Diretiva 72/199/CEE, de 27 de abril de 1972, anexo I, pontos 1 e 2 (JO L 123 de 29.5.1972, p. 6). … Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C, respetivamente.

… Diretiva 71/393/CEE, de 18 de novembro de 1971, anexo, secção 4 (método A) e secção 1, respetivamente. (JO L 279 de 20.12.1971, p. 7). … Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A, respetivamente.

No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 4602 19 91 4602 19 90

b) Na coluna (3): 4602 19 91 4602 19 90

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3907 99 19 ou 3907 99 98 3907 99 90

b) Na coluna (3): 3907 99 19 ou 3907 99 98 3907 99 90

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2309 90 95 2309 90 96

b) Na coluna (3): 2309 90 95 2309 90 96

24 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (1): … do anexo I.1 da Diretiva 72/199/CEE da Comissão (1) … estabelecido no Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, parte L

… do anexo I.2 da Diretiva 72/199/CEE da Comissão … estabelecido no Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, parte C

… método A do anexo I da Diretiva 84/4/CEE da Comissão (2) … o método previsto no Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, parte H

25 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 2309 90 99 2309 90 96

ii) Na coluna (3): 2309 90 99 2309 90 96

No ponto 4 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2309 90 99 2309 90 96

b) Na coluna (3): 2309 90 99 2309 90 96

No quadro do anexo, na coluna (3): … código NC 0307 … código NC 0307 ou 0308

No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 c) … nota 7-d) …

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2614 00 10 2614 00 00

b) Na coluna (3): 2614 00 10 2614 00 00

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 5705 00 90 5705 00 80

b) Na coluna (3): 5705 00 90 5705 00 80

No quadro do anexo:

a) Na coluna (1): […], não lavável periodicamente,[…] […], não lavável periodicamente,[…]

b) Na coluna (2): 6307 90 99 6307 90 98

c) Na coluna (3): 6307 90 99 6307 90 98

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2309 90 99 2309 90 96

b) Na coluna (3): 2309 90 99 2309 90 96

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3004 90 19 3004 90 00

b) Na coluna (3): … 3004, 3004 90 e 3004 90 19. … … 3004 e 3004 90 00. …

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 0905 00 00 0905 10 00

b) Na coluna (3): 0905 00 00 0905 10 00

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9018 90 85 9018 90 84

b) Na coluna (3): 9018 90 85 9018 90 84

No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 8708 90 90 em BG, CS, EN, EL, ET, HU, LV, LT, MT, PL, RO, SK, SL e SV 8708 93 90

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3215 90 80 3215 90 00

b) Na coluna (3): 3215 90 80 3215 90 00

no quadro do anexo, na coluna (3): … nota 1 d) … … nota 1-e) …

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1104 29 11 1104 29 17

b) Na coluna (3): 1104 29 19 1104 29 17

No ponto 7 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3707 90 30 3707 90 20

b) Na coluna (3): 3707 90 30 3707 90 20

No ponto 6 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6306 91 00 6306 90 00

b) Na coluna (3): 6306 91 00 6306 90 00

No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6307 90 99 6307 90 98

b) Na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) […]

… 6307 90 99. … … 6307 90 98. …

No ponto 4 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2005 99 90 2005 99 80

b) Na coluna (3): 2005 99 90 2005 99 80

44 a) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8705 90 90 8705 90 80

ii) Na coluna (3): 8705 90 90 8705 90 80

45 b) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8428 90 95 8428 90 90

ii) Na coluna (3): 8428 90 95 8428 90 90

46 c) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8428 90 95 8428 90 90

ii) Na coluna (3): 8428 90 95 8428 90 90

No ponto 4 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9504 10 00 9504 50 00

b) Na coluna (3): 9504 10 00 9504 50 00

No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2309 90 99 2309 90 96

b) Na coluna (3): 2309 90 99 2309 90 96

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6914 90 10 6914 90 00

b) Na coluna (3): 6914, 6914 90 e 6914 90 10 6914 e 6914 90 00

No ponto 5 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6306 91 00 6306 90 00

b) Na coluna (3): … nota 7 e) … … Nota 7-f) …

… 6306 91 00 … 6306 90 00

Outros …

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3917 32 99 3917 32 00

b) Na coluna (3): 3917 32 99 em BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK e SL, 3917 39 99 em SV 3917 32 00

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6307 90 99 6307 90 98

b) Na coluna (3): … e e) … … e f)

em BG, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL e SV em BG, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, HU, IT, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL e SV

… písm. c) … … písm. a) a f) …

apenas em CS apenas em CS

… 6307 90 99. … … 6307 90 98. …

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2005 99 90 2005 99 80

b) Na coluna (3): 2005 99 90 2005 99 80

no quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2710 19 41 2710 19 43 2710 19 46 2710 19 47

b) Na coluna (3): 2710 19 41 2710 19 43, 2710 19 46 […] e 2710 19 47

… códigos … 2710 19 41 … códigos NC 2710 19 43, 2710 19 46 e 2710 19 47 […]

57 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 f) … … nota 7-g) …

58 b) No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3004 90 19 3004 90 00

b) Na coluna (3): 3004, 3004 90 e 3004 90 19 3004 e 3004 90 00

No quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8518 40 89 8518 40 80

b) Na coluna (3): 8518 40 89 8518 40 80

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 4412 99 70 4412 99 40

b) Na coluna (3): 4412 99 70 4412 99 40

No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3917 32 39 3917 32 00

b) Na coluna (3): 3917, 3917 32 e 3917 32 39 3917 e 3917 32 00

No quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 c) … nota 7-d)…

No ponto 5 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8705 90 90 8705 90 80

b) Na coluna (3): 8705 90 90 8705 90 80

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9504 90 90 9504 90 80

b) Na coluna (3): 9504 90 90 9504 90 80

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1212 99 70 1212 99 95

b) Na coluna (3): 1212 99 70 1212 99 95

No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1001 90 99 1001 99 00

b) Na coluna (3): 1001, 1001 90 e 1001 90 99 1001 e 1001 99 00

69 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 59 90 8528 59 40

ii) Na coluna (3): 8528 59 90 8528 59 40

70 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 59 90 8528 59 40

ii) Na coluna (3): 8528 59 90 8528 59 40

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8528 59 90 8528 59 40

b) Na coluna (3): 8528 59 90 8528 59 40

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1202 20 00 1202 42 00

b) Na coluna (3): 1202 20 00 1202 42 00

No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3904 69 90 3904 69 80

b) Na coluna (3): 3904 69 90 3904 69 80

No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 5705 00 90 5705 00 80

b) Na coluna (3): 5705 00 90 5705 00 80

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8539 32 10 8539 32 20

b) Na coluna (3): 8539 32 10 8539 32 20

76 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8523 40 51 8523 49 51

ii) Na coluna (3): … 8523 40 e 8523 40 51 … 8523 49 e 8523 49 51

… 8523 40 51 … 8523 49 51

77 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9405 10 28 9405 10 40

ii) Na coluna (3): 9405 10 28 9405 10 40

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8518 40 89 8518 40 80

b) Na coluna (3): 8518 40 89 8518 40 80

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1604 19 98 1604 19 97

b) Na coluna (3): 1604 19 98 1604 19 97

No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 7317 00 90 7317 00 80

b) Na coluna (3): 7317 00 90 7317 00 80

No quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

No quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

No quadro do anexo, na coluna (3): … nota 7 e) … … nota 7- f) …

Apenas em NL: