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SEXTA DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 8 de Abril de 1988

que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

(88/272/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 87/298/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 2, primeiro parágrafo, do seu artigo 13º,

Tendo em conta os pedidos de Espanha, Grécia, França, Irlanda, Itália, Portugal e Reino Unido,

Considerando que a Directiva 77/93/CEE prevê medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais; que a referida directiva inclui medidas a ser tomadas pelos Estados-membros relativamente à introdução no seu território de plantas, produtos vegetais e outros artigos enumerados no Anexo V provenientes de países terceiros;

Considerando que determinados Estados-membros têm medidas mais estritas em relação a tais plantas e produtos vegetais;

Considerando que essas medidas incluem, nos Estados-membros requerentes, determinadas restrições aplicáveis a determinados produtos originários de países terceiros;

Considerando que, se os anexos da supracitada directiva forem alterados em conformidade, os Estados-membros em causa também podem impor as restrições em causa adequadas quando os produtos em causa, originários de países terceiros, forem provenientes de outros Estados-membros;

Considerando que, na sequência das intenções manifestadas pela Comissão e por todos os Estados-membros aquando da adopção da Directiva 85/574/CEE (3), os anexos da Directiva 77/93/CEE devem ser alterados em conformidade, embora apenas como medida de protecção provisória por um período que permita à Comissão o estudo das suas bases fitossanitárias, caso a caso;

Considerando que durante esse período a Comissão estudará as medidas de protecção em relação com a situação fitossanitária nos vários países terceiros em causa, a fim de adoptar, no final do período, normas de carácter mais permanente;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1º

A Parte B do Anexo II da Directiva 77/93/CEE é alterada do seguinte modo:

À alínea a) é aditado o seguinte:

1.2.3 // // // // // // // « 13. Anthonomus Bisignifer (Schenkling) // Plantas de Fragaria L., à excepção de frutos e sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 14. Anthonomus signatus (Say) // Plantas de Fragaria L., à excepção de frutos e sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 15. Carposina niponensis Walsingham // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros // Reino 6. 1987, p. 1. (3) JO nº L 372 de 31. 12. 1985, p. 25.

// // // // // 16. Chrysomphalus aonidum L. // Plantas de Malus Mill., Musa, Phoenix, Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Grécia // 17. Cryptorhynchus (Sternochetus) mangiferae // Sements de Mangifera, originárias de países terceiros // Espanha // 18. Dacus tryoni (Froggatt) // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros // Reino Unido // 19. Enarmonia packardi (Zeller) // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 20. Enarmonia prunivora (Walsh.) // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 21. Epochra canadensis (Loew) // Plantas de Ribes L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 22. Grapholita inopinata Heinrich. // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros // Reino Unido // 23. Hyperodes bonariensis Kuschel // Sementes de Cruciferae, Graminae e Trifolium destinadas à plantação, originárias da Argentina, Austrália ou Nova Zelândia // Reino Unido // 24. Nephopteryx pyrivorella (Matsumura) // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros // Reino Unido // 25. Rhacochlaena japonica It // Frutos de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originários de países terceiros // Reino Unido // 26. Rhagoletis indifferens (Curran) // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 27. Rhagoletis mendax Curran // Plantas de Vaccinium L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 28. Rhagoletis ribicola (Doane) // Plantas de Ribes L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 29. Saissetia Coffae Walk // Plantas ornamentais, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Grécia // 30. Saissetia nigra. (Nieth.) // Plantas ornamentais, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Grécia // 31. Spodoptera eridania (Cramer) // Plantas de Dendranthema (DC) Desmoul., Dianthus caryophyllus L. e Pelargonium l'Herit, à excepção de flores de corte, originárias de países terceiros // Portugal, Reino Unido // // // // // 32. Spodoptera frugiperda (Smith) // Plantas de Dendranthema (DC) Desmoul., Dianthus caryophyllus L. e Pelargonium l'Herit, à excepção de flores de corte, originárias de países terceiros // Portugal, Reino Unido // 33. Tachypterellus quadrigibbus Say. // Plantas de Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido »

À alínea b) é aditado o seguinte:

1.2.3 // // // // « 3. Pseudococcus gahani // Plantas de Malus Mill., Musa, Phoenix, Prunus L. e Pyrus L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Grécia // 4. Pseudococcus gahani // Plantas de Malus Mill., Prunus L., e Pyrus L., originárias de países terceiros // Portugal // 5. Pseudomonas syringae pv. phaseolicola // Sementes de Phaseolus L., originárias de países terceiros // Grécia // 6. Xanthomonas campestris p.v. phaseoli // Sementes de Phaseolus L., originárias de países terceiros // Grécia, Portugal »

À alínea c) é aditado o seguinte:

1.2.3 // // // // « 8. Alternaria kikuchiana Tanaka // Frutos de Pyrus Communis L., originários de países terceiros // Reino Unido // 9. Alternaria mali Roberts // Frutos de Malus pumila Mill., originários de países terceiros // Reino Unido // 10. Guignardia bidwelli (Ellis) Viala e Ravaz // Plantas de Vitis L., à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Portugal, Reino Unido // 11. Guignardia piricola (Nosa) Yamamoto // Frutos de Malus pumila Mill., originários de países terceiros // Reino Unido // 12. Mycosphaerella schoenoprasis (Auersw.) Schroet // Plantas de Allium destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 13. Plasmopara halstedii (raça 3) // Sementes de Helianthus annuus L., originárias dos Estados Unidos da América // Espanha, Portugal // 14. Plasmopara helianthii // Sementes de Helianthus L., destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia // 15. Plasmopara helianthii // Sementes de Helianthus annuus L., destinadas à plantação, originárias dos Estados Unidos da América // França // 16. Sclerotinia camelliae Hara // Plantas de Camellia L., destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 17. Ustilago allii McAlpine // Plantas de Allium destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Reino Unido // 18. Venturia nashicola Tanaka e Yamamoto // Frutos de Pyros communis L., originários de países terceiros // Reino Unido // 19. Verticillium albo-atrum (Reinke e Berth) // Sementes de Medicano sativa L., originárias de países terceiros // Reino Unido »

Após a alínea c) é aditada a alínea seguinte:

« d) Vírus e patogénes semelhantes a vírus

1.2.3 // // // // Espécie // Hospedeiro // Estado-membro // // // // 1. Vírus do mosaico listado da cevada // Sementes de Hordeum L. e Triticum L. spp. destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia // 2. Vírus do mosaico do feijão // Sementes de Phaseolus L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia // 3. Viróide do Cadang-Cadang // Plantas de Palmaceae, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros // Espanha // 4. Vírus do mosaico da alface // Sementes de Lactuca sativa L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia, Portugal, Reino Unido // 5. Micoplasma do amarelecimento letal da palmeira // Plantas de Palmaceae, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros // Espanha // 6. Vírus do mosaico do choupo // Plantas de Populus L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia // 7. Vírus do mosaico da rosa // Plantas de Rosa L. destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia // 8. Vírus do mosaico da abóbora // Sementes de Cucurbitae originárias de países terceiros // Grécia // 9. Vírus do mosaico do tabaco // Sementes de Solanum Lycopersicum e Capsicum annuum destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Grécia ». // // //

Artigo 2º

Na Parte B do Anexo IV da Directiva 77/93/CEE é aditado o seguinte:

1.2.3 // // // // « 19. Plantas de Phoenix, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Fusarium oxysporum f.sp. albedenis // Espanha // 20. Plantas de Palmaceae, à excepção de frutos e sementes não germinadas, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o país de origem está isento do micoplasma do amarelecimento letal de palmeira e do viróide de Cadang-Cadang // Espanha // 21. Sementes de Helianthus annuus destinadas à plantação, originárias dos Estados Unidos da América // Declaração oficial de que a região de produção está isenta da raça 3 de Plasmopara halstedii // Espanha, Portugal // 22. Sementes do género Mangifera originárias de países terceiros, à excepção das do Continente Americano // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Cryptorhynchus (Sternochetus) mangiferae // Espanha // 23. Plantas de Prunus L., Ribes L. e Rubus L., originárias de países terceiros // Autorização técnica prévia para a importação concedida pelo Ministère français de l'agriculture (Service de la protection des végétaux) // França Unido // // //

(1) JO nº L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. (2) JO nº L 151 de 11.

1.2.3 // // // // // // // 24. Plantas de todas as espécies, variedades (ou cultivares) dos seguintes géneros: - Chaenomeles - Cydonia - Malus - Sorbus - Stranvaesia - Cotoneaster - Pyracantha - Pyrus originárias de países terceiros aprovados, com excepção das espécies e cultivares cuja importação em França é proibida // Autorização técnica prévia para a importação concedida pelo Ministère français de l'agriculture (Service de la protection des végétaux) - importação possível de 1 de Novembro a 15 de Abril do ano seguinte, em relação aos países de origem situados no hemisfério norte (incluindo a Colômbia, Uganda e Somália) - importação possível de 16 de Abril a 31 de Outubro, em relação a países de origem situados no hemisfério sul (incluindo Brasil, Congo, Equador, Gabão, Indonésia, Quénia e Zaire) // França // 25. Sementes de Helianthus annuus destinadas à plantação, originárias dos Estados Unidos da América // Declaração oficial de que a remessa foi submetida a um tratamento específico contra Plasmopara helianthii // França // 26. Vegetais, à excepção dos abrangidos pelo número 14 do anexo IV, Parte B, originários de países terceiros // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário // Irlanda // 27. Plantas de aquário, originárias de países terceiros // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário // Irlanda Reino Unido // 28. Árvores e arbustos, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas - estão limpas (i.e. isentas de restos de plantas e de outros sinais e sintomas de organismos prejudiciais), e - foram submetidas a tratamento adequado ao controlo de organismos prejudiciais // Irlanda // 29. Arbustos e árvores de folha caduca, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas estão dormentes e isentas de folhagem e de frutos // Irlanda // 30. Plantas de Crhysanthemum, Dianthus e Pelargonium, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que - o país de origem está isento de Helicoverpa armigera, Spodoptera littoralis e Spodoptera litura ou - as plantas foram submetidas a tratamento adequado para protecção contra estes organismos // Irlanda // 31. Flores de corte de Dendranthema, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que a zona de produção está isenta de Puccinia horiana // Irlanda // // // // // 32. Plantas de Solanum lycopersicum, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o país de origem está isento do viróide do afuselamento do tubérculo da batateira (spindle tuber) // Irlanda // 33. Tubérculos de Solanum, originários de países terceiros // Declaração oficial de que os tubérculos são originários de um país isento de Corynebacterium sepedonicum e do viróide de afuselamento do tubérculo da batateira (spindle tuber) // Irlanda, Reino Unido // 34. Sementes destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário // Itália // 35. Frutos, à excepção dos abrangidos pelo Anexo V, originários de países terceiros // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário // Itália, Portugal // 36. Frutos de solanum Lycopersicum, Solanum melongena e Capsicum annuum, à excepção dos abrangidos pelo Anexo III.B., originários de países terceiros // Inspecção prévia à expedição e certificado fitossanitário // Itália // 37. Sementes de Phaseolus destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que uma amostra das sementes foi testada e dada como isenta de Xanthomonas campestris p.v. phaseoli // Portugal // 38. Sementes de Zea mays destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que uma amostra das sementes foi testada e dada como isenta de Erwinia stewartii // Portugal // 39. Plantas à excepção das flores de corte de Dendranthema, Dianthus caryophyllus e Pelargonium, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Spodoptera frugiperda ou de que as plantas foram submetidas a um tratamento para a eliminação desse parasita e de que as plantas estão isentas de Spodoptera eridania // Portugal // 40. Todas as plantas destinadas à plantação, originárias de países terceiros à excepção das das regiões europeia e mediterrânica // Declaração oficial de que as plantas e todos os meios de cultura associados estão isentos de terra // Reino Unido, Espanha // 41. Árvores e arbustos, à excepção de plantas em cultura de tecidos e de sementes originários de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas - estão isentas de restos de plantas, e, - quando cultivadas fora da zona europeia-mediterrânica, foram tratadas para controlo de todos os estádios de insectos e parasitas acarinos // Reino Unido // // // // // 42. Árvores e arbustos de folha caduca, à excepção de plantas em cultura de tecidos e de sementes, originários de países terceiros, à excepção dos das regiões europeia ou mediterrânica // Declaração oficial de que as plantas estão dormentes e isentas de folhas e frutos // Reino Unido // 43. Plantas de Camellia destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que - as plantas estão isentas de Sclerotinia camelliae, e - o local de produção está isento da doença // Reino Unido // 44. Plantas de Humulus lupulus destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas estão isentas de folhas mortas e de restos de plantas // Reino Unido // 45. Plantas de Solanum lycopersicum destinadas à plantação, à excepção das sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que a região ou local de produção está isenta do viróide do afuselamento dos tubérculos da batateira (spindle tuber) // Reino Unido // 46. Sementes de Medicago sativa destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o local de produção está isento de Verticillium albo-atrum // Reino Unido // 47. Sementes de Lactuca sativa destinadas à plantação, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que uma amostra de semente foi examinada e dada como isenta do vírus do mosaico de alface, com base em inspecção ou testes // Reino Unido, Portugal // 48. Plantas de Prunus destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas foram cultivadas num local de produção isento de Xanthomonas campestris pv pruni // Reino Unido // 49. Plantas de Fragaria, à excepção de frutos e sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas foram cultivadas num local de produção isento de Xanthomonas fragarii e estão isentas de folhas mortas e de restos de plantas; quando cultivadas fora da Europa, declaração oficial de que as plantas são originárias de uma região isenta de Anthonomus signatus e de Anthonomus bisignifer // Reino Unido // 50. Frutos de Fragaria, Ribes, Rubus L., Vaccinium e Vitis, originários de países terceiros // Declaração oficial de que os frutos estão isentos de restos de plantas, folhas e fragmentos de folha // Reino Unido // // // // // 51. Plantas de Vitis destinadas à plantação, à excepção de sementes, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que as plantas estão isentas de Xanthomonas ampelina e o local de produção está isento de Giugnardia bidwelli, Giugnardia baccae e Xanthomonas ampelina // Reino Unido // 52. Vegetais de Allium, Apium, Beta, Brassica, Daucus, Lactuca, Phaseolus, Pisum, Spinacea e Vicia, originários de países terceiros // Declaração oficial de que os vegetais estão isentos de terra e de parasitas Coleoptera // Reino Unido // 53. Flores de corte de Dendranthema (DC) Desmoul., originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o país de origem ou a cultura está isenta de Puccinia horiana // Reino Unido // 54. Plantas, à excepção de flores de corte de Dendranthema, Dianthus caryophyllus e Pelargonium, originárias de países terceiros // Declaração oficial de que o país de origem está isento de Erichoristodes acerbella, Spodoptera litura, Helicoverpa armigera, Spodoptera littoralis e de Spodoptera frugiperda ou de que as plantas foram tratadas de modo a eliminar tais parasitas e de que as plantas estão isentas de Spodoptera eridania // Reino Unido ».

Artigo 3º

Os Estados-membros porão em vigor as normas legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva.

Os Estados-membros informarão imediatamente a Comissão de todas as normas legislativas, regulamentares e administrativas adoptadas para execução da presente directiva. Desse facto a Comissão informará imediatamente os outros Estados-membros.

Artigo 4º

As alterações previstas na presente directiva vigoram até 31 de Dezembro de 1989.

Artigo 5

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 8 de Abril de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente