N?L17/6fPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 23.1.96
REGULAMENTO (CE)N?84/96DACOMISSÃO
de22deJaneirode1996
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgiaeaoAzerbaijãodetrigomolede
intervenção
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,Arménia,
Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistão,previstonoRegu­
lamento(CE)n?1975/95;que,atendendo,porumlado,
aosmeiosorçamentaise,poroutro,àgestãoadequadadas
existênciasdeintervenção,éconvenienteorganizarum
concursoparaofornecimento de30000toneladasde
trigomoledetidaspeloorganismodeintervençãoalemão
destinadasàGeórgiaeaoAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosnumlote;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA—«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05ou10/08,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem5
deFevereirode1996,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia5deFeve­
reirode1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodas
mesmasterminaem15deFevereirode1996,às12.00
horas(horadeBruxelas).
NestecasotodasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspordezdias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoanexoI.
Osproponentes ,seforcasodisso,têmemcontaospreços
dedescargaetrânsitoreferidosnoanexoVI.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo*6?doRegulamento (CE)n?2009/95,éfixadaem
25ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95,éfixadaem200ecusportone­
lada.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,
segundotravessãodaalíneaa),doartigo10?doRegula­
mento(CE)n?2009/95deveserestabelecidonoslocaise
pelasautoridadesreferidasnoanexoIII,combaseno
modeloconstantedoanexoVe,seforcasodisso,do
anexoVA.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação,combasenomodelocons­
tantedoanexoIV.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdon?1,alíneaa),doartigo2?doRegu­
lamento(CE)n?2009/95,érealizadoumconcursorela­
tivoàsdespesasdefornecimento de30000toneladas
(pesolíquido)detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Oanúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonosentre­
postosindicadosnoanexoIIeaotransportepormeiosde
transporteadequadosatéaoslocaisdedestinoenos
prazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatadeentre­
ga)-
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

23.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/7
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L17/8PTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.1.96
ANEXOI
Lote:
—10000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Beiuk-KesikviaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
15deMarçode1996.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
12deMarçode1996.
NenhumaquantidadepodeserarmazenadanosportosdePotiouBatumi;amercadoriadeveráser
imediatamente descarregadaparaosmeiosdetransporte.
Asdatasdechegadadosnaviosdevemseromaispróximopossíveldasdatasfinaisdaschegadas
acimamencionadas .
AescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades dos
cais.

23.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/9
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
GetreideAGvorm.P.Kruse
Chr.Sieck
D-24340Eckernförde 5991
RhenusAG
D-31137Hildesheim 804
DresdnerHandelsges.fürNahrungsm.u.GetränkembH
D-01814Prossen 1562
Getreidelagerhaus
Lommatzscher Pflege
D-01594Mehltheuer 3443
RHGAgrarzentrum
GekraGetreideundKraft
D-066618Naumburg 3286
BaywaAG
D-99955BadTennstedt 4914
MärkaMärkischeKraftfutterGmbH
D-16225Eberswalde 2617
MärkaMärkischeKraftfutterGmbH
D-16248Oderberg-Neuendor 5037
StralsunderGetreide-u.Handelsgesellschaft mbH
D-18528Bergen 2346
Ascaracterísticasdolotesãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
[Tel.:(49)6915640;telefax:(49)691564-793/794].

N?L17/10MPT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.1.96
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonoAzerbaijao :
1.Beiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompamjaChleboproductov
370033BAKU
Ul.UsifZaaden?13
Mr.F.R.Mamedov-President
[Tel.:(78922)667451/663820].
b)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[Tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740].

23.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/11
ANEXOIV
CERTIFICADO DERETIRADADEPRODUTOSDASEXISTÊNCIAS DEINTERVENÇÃO
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidaderetiradaDataeíectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecarimbo
doorganismodeintervenção

N?L17/12MPT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.1.96
ANEXOV
Regulamento (CE)n?84/9$
CERTIFICADO DETOMADAACARGO
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
Nãoaplicável
deembalagens(manteiga/carne)('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/nomedonavio/númerodematrículados
veículospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dobeneficiário
(')Riscaroquenãointeressa.

23.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/13
ANEXOVA
Regulamento (CE)n?84/96
Comboion?
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselagensQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades(')
assinaturae
observações
1
2
3
4
5.
6
7
8
9
10
(')Apreenchernocasodosvagõesquetiveramdeserobjectodecontrolos,indicandoopesoverificado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia Nome,assinaturaecarimbodobeneficiário
Nome,assinaturaecarimbo

N?L17/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 23.1.96
ANEXOVI
PREÇOSDETRÂNSITOSOBREOTERRITÓRIO DAGEÓRGIA
AZERBAIJÃO
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador4
5,5Poti Batumi
120 15,1 16,5
Cargageralemvagõescobertos 6 15,1 16,5 120
Vagõestérmicos 7 30,8 33,8 120
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador4
5,5Poti Batumi
120 15 17
Cargageralemvagõescobertos 6 15 17 120
Vagõestérmicos 7 31 35 120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3 3,5 5