N?L294/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.10.89
REGULAMENTO (CEE)N?3082/89DACOMISSÃO
de12deOutubro de1989
quefixaacorrecção aplicávelàrestituição emrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2860/89(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabelece no
sectordoscereaisasnormasrelativas àconcessão das
restituições àexportação eaoscritériosdefixaçãodoseu
montante (3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando que,porforçadon?4doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?2727/75,arestituição aplicávelàs
exportações decereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado ,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação ,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportação arealizarduranteoprazode
validadedocertificado ;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecção àrestituição ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportação edeexportação dosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearroz(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1906/
/87(^,permitiuafixaçãodeumacorrecçãoemrelaçãoa
determinados produtosreferidosnoartigo1?,alíneac),do
Regulamento (CEE)n?2727/75;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1281/75da
Comissão (é)estabeleceu asmodalidades deaplicaçãoda
restituição àexportação doscereaisededeterminados
produtostransformados àbasedecereais;
Considerando que,aoabrigodesteregulamento ,noquese
refereaoscereais,acorrecção deveserfixadatomandoemconsideração asituaçãoeasperspectivas deevoluçãoa
prazo,porumlado,dasdisponibilidades emcereaisedos
seuspreçosnomercadodaComunidade e,poroutrolado,
daspossibilidades econdições devendadosprodutosdo
sectordoscereaisnomercadomundial ;que,nostermos
domesmoregulamento ,importatambémasseguraraos
mercadosdecereaisumasituaçãoequilibrada eumdesen­
volvimento naturalnoplanodospreçosedastrocas
comerciais e,alémdisso,considerar oaspectoeconómico
dasexportações eointeresseemevitarperturbações no
mercadodaComunidade ;
Considerando que,noqueserefereaosprodutosreferidos
naalíneac)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2727/75,devemserconsiderados oscritériosespecí­
ficosdefinidosnon?2doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1281/75;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigências específicas dedeterminados mercadospodem
tornarnecessária adiferenciação dacorrecçãosegundoo
destino;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituição esegundoomesmoprocesso ;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerando que,parapermitirofuncionamento normal
doregimedascorrecções ,éconveniente tomaremconsi­
deração,noqueserefereaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneo máximoaprontode2,25%,
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficiente previstonon?1,último
parágrafo ,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhof),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/87(e),
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dataxadecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificada duranteumdeter­
minadoperíodo,emrelaçãoàsmoedasdaComuni­
dadereferidasnotravessãoprecedente ,eaocoefi­
cienteanteriormente citado;
Considerando que,dasdisposições anteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;(')JOn?L281de1.11.1975,p.1,
fóJOn?L274de23.9.1989,p.41.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.65.
(*)JOn?L182de3.7.1987,p.49.
(*)JOn?L131de22.5.1975,p.15.f)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

13.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L294/47
n?4doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,
estáfixadanoanexo.Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem13de
Outubro de1989.Acorrecçãoaplicavelasrestituições fixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportações decereais,referidano
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em12deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXO
doregulamento daComissão ,de12deOutubrode1989,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituição emrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
01
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0-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
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-30,00
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0-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
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-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
(')Osdestinossãoidentificados doseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:Aszonassãoasdelimitadas peloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão (JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988,p.9).