5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L246/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2744/88DACOMISSÃO
de1deSetembrode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n<?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doartigo9?eon?2doartigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n°.2740/88(4),
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
rios,instituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85,
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1852/88da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2681/88(6);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3770/87(8),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queascotaçõesdecâmbioàvistaverificadasnos
termosdoRegulamento (CEE)n?3153/85,duranteo
períodocompreendidoentre24e30deAgostode1988,
paraalibraesterlina,apesetaespanholaeoescudopor­
tuguêsconduzem,porforçadodispostonon?2doar­
tigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisao
ReinoUnidoemtodosossectores,emaplicaçãodon?3,alíneaa),primeirotravessão,doartigo5?doRegula­
mento(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisàEspanhanossec­
toresdacarnedebovino,doleiteedecertosprodutos
transformados e,emaplicaçãodon?3,alíneaa),se­
gundotravessão,doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisaPortugalnosectordoazeite,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1852/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doAnexoIésubstituídapelaqueconstado
AnexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Espanha»daparte5doAnexoIésubsti­
tuídapelaqueconstadoAnexoIdopresenteregula­
mento.
3.Acoluna«Espanha»daspartes3e8doAnexoIé
suprimida .
4.Acoluna«Portugal»daparte10doAnexoIésubsti­
tuídapelaqueconstadoAnexoIdopresenteregula­
mento.
5.OsAnexosII,IIIeIVsãosubstituídospelosAnexos
II,IIIeIVdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deSetem­
brode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-rriembros .
FeitoemBruxelas,em1deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
*)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn?L244de2.9.1988,p.10.
5)JOn?L167de1.7.1988,p.1.
6)JOn?L243de1.9.1988,p.1.
0JOn?L310de21.11.1985,p.4.
«)JOn?L355de17.12.1987,p.16.

N?L246/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc DM
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920—1000kg-
11,653
11,653
17,946
17,946
11,653
11,653
11,070
11,070
11,070
10,628
10,628
11,653
11,653
11,070
11,070
14,128
13,312
16,314
5,244
11,292
10,840
11,292
11,292
23,496
15,258
14,879
16,897
16,388
16,897
11,886
11,292
15,499
11,292
11,292
11,886
11,292
11,29211-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L246/3
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
Unido
£Dinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
EscRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/Flux
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg-
10,840
11,886
11,292
11,292
11,292
15,499
10,840
19,130
11,886
11,292
12,818
11,292
11,292
11,292
15,499
17,713
11,292
10,840
14,879
10,840
10,840
11,886
11,886
11,886
11,292
11,292
11,886
11,292
11,292
11,292
11,886
11,292
11,886
11,292
11,292
11,292
8,740
3,496
20,743
15,499
19,705
14,724
17,159
18,863
18,86311-1
11-17290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
11-5
11-5O
C)7294
7295

N?L246/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
l -1000kg-I
1108120011-57294Ol17,066
11-57295o 17,066
1108130011-67296 17,066
11-67297o 17,066
1108140011-57294o\ 17,066
11-57295o\\17,066
1108199011-57294o 17,066
11-57295o 17,066
11090000lIli 25,672
1702309117-97318II 22,265
1702309917-97318II 17,066
17024090Il \ 17,066
17029050IlIII 17,066
17029075II 23,282
17029079IIIIli \16,275
21069055IlIIII 17,066
2302101023-17622 —
23-17623Il 4,813
23021090\Il \9,969
23022010IIIl\ 4,813
23022090II 9,969
23023010\\ \4,813
23023090I\\ \10,313
23024010lIl 4,813
23024090Ill 10,313
23031011\ 22,604
2309101123-27624o—
23-27625o 1,398
2309101323-87541oo—
23-87542oo 11,549
23-87543oo 23,097
23-87544oo \—
23-87545oo \3,003
23-87546oo 6,005
23-87547oo —
23-87548oo 20,028
23-87549oo 40,056
l23-87550oo 1,398
23-87551oo \12,947
23-87552oo 24,495
23-87626oo 1,398
23-87627oo 4,401
l23-87628oo 7,403
l23-87629oo \1,398'
23-87630ooI21,426

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicional\Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\\\ —1000kg—
2309101323-87631OO 41,454
2309103123-37624O \—
23-37691o 4,428
2309103323-97541oo—
23-97542oo 11,549
23-97543ool 23,097
23-97544OO \—
23-97545oo 3,003
23-97546oo 6,005
23-97547oo—
23-97548oo 20,028
23-97549oo 40,056
23-97645oo 4,428
23-97646oo 15,977
23-97647)f) 27,525
23-97648oo 4,428
23-97649oo 7,431
23-97650oo 10,433
23-97651oo 4,428
23-97652oo•24,456
23-97653oo \44,484
2309105123-47624o—
23-47692o 8,740
2309105323-107541oo—
23-107542oo 11,549
23-107543ool 23,097
23-107544oo—
23-107545oo 3,003
23-107546oo\\ 6,005
23-107547oo \—
23-107548oo\ 20,028
23-107549oo 40,056
23-107654oo 8,740'
23-107655oo \20,289
23-107656oo 31,837
23-107657oo\\ 8,740
23-107658oo 11,743•
23-107659oo 14,745
23-107660oo 8,740
23-107661oo 28,768
23-107662oo 48,796
2309903123-57624o \—
23-57693o\ 1,398
2309903323-117541ool—
23-117542oo\11,549

N?L246/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
I —1000kg—
2309903323-117543OO 23,097
23-117544oo—
23-117545oo 3,003
23-117546OO 6,005
23-117547 \—
23-117548OO 20,028
23-117549OO 40,056
23-117663OC) 1,398
23-117664oo\ 12,947
23-117665OC) 24,495
23-117666OC)\ 1,398
23-117667OC) 4,401
23-117668OC)I 7,403
23-117669OC) 1,398
I23-117670OC) 21,426
23-117671OC) 41,454
2309904123-67624o—
23-67694o 4,428
2309904323-127541OC)—
23-127542OC) 11,549
23-127543OC) 23,097
23-127544OC)\—
l23-127545OC) 3,003
23-127546OC)\6,005
23-127547OC)\—
23-127548OC)\20,028
23-127549OC) 40,056
23-127672OC) 4,428
23-127673OC) 15,977
23-127674OC) 27,525
23-127675OC) 4,428
23-127676OC) 7,431
23-127677OC) 10,433
23-127678OC) 4,428
23-127679OC) 24,456
23-127680OC) 44,484
2309905123-77624o \—
23-77695o 8,740
2309905323-137541OC)—
23-137542OC) 11,549
23-137543OC) 23,097
23-137544OC)l—
23-137545OC) 3,003
23-137546OC) 6,005
I23-137547OC)—

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/7
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
23099053—1000kg—
20,028
40,056
8,740
20,289
31,837
8,740
11,743
14,745
8,740
28,768
48,79623-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689OO
OO
OO
OO
oo'
oo
oo
oo
oo
oo
oo
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(})Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigodaNomenclatura Combinada,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L246/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
*PtaPortugal
Esc
—100kg—
01039110I 1,044
01039211\ 0,888
01039219lI 1,044
02031110\||l 1,358
02031211IIl 1,969
02031219Ili 1,521
02031911\llII 1,521
02031913||Illi 2,200
02031915IIIIII 1,181
0203195502-37039II 2,200
02-37054IlI 1,521
02031959l.IIIIl 1,521
02032110||Il\ 1,358
02032211IIIIll 1,969
02032219\l 1,521
02032911\Il\ 1,521
02032913\||l 2,200
02032915 \ 1,181
0203295502-37039\I 2,200
02-37054\ 1,521
02032959\I 1,521
02090011. 0,543
02090019 0,597
02090030 0,326
02101111 1,969
02101119 1,521
02101131l 3,829
02101139 3,015
02101211 1,181
02101219 1,969
02101910 \ 1,738
02101920 1,901
02101930 1,521
02101940\ 2,200
0210195102-37039 2,200
02-37054 l 1,521
02101959 1,521
02101960 3,015
02101970I3,789

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/9
Negativos Positivos :
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
C)
OO
oo
oo
oo02-3
02-3
16-1
16-1
16-1
16-1
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17039
7054
7319
7322
7319
7322
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732202101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110
16024210
16024911
16024913
16024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030—100kg—
3,829
1,969
1,969
1,901
3,191
2,553
2,173
1,738
1,521
1,765
1,969
3,327
2,037
1,521
2,784
1,901
1,969
3,327
1,901
1,521
2,784
1,901
1,521
2,784
1,901
1,521
1,833
1,467
1,521
1,222
0,910
1,765
1,833
0,910
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasem
recipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoé
cobradosobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozi­
nhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsua
composiçãonocódigoNC1601,omontantecompensatório sóé
aplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiu­
dezas,incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .

N?L246/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
O
o
o
o01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012011
02012019
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061—100kgpesovivo—
2,161
2,161
2,161
2,161
2,161
—100kgdepesolíquido--—
4,106
4,106
4,106
4,106
3,285
3,2.85
4,928
4,928
3,285
5,619
3,653
3,653
0,584
0,584
2,922
0,913
0,913
4,566
2,922
4,566
4,566
0,913
4,566
5,619
4,566
3,285
4,690
4,690
4,690
4,690
2,810
1,880
1,88002-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
O
O
OO
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/11 5.9.88
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcon­
tingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdas
ComunidadesEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabáte,
daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentalede
Pinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzeda
raçadeFreimrg.—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressa
emcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpe­
lasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelati­
vamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaem
carnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelas
autoridadescompetentesdasComunidades Europeiasrelativa­
menteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigodaNomenclatura Combinadaficadepen­
dentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonaScondiçõespre­
vistaspelasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeias. (2)Omontantecompensatórionãoéaplicado:

N?L246/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
PARTE4
SECTORDOSOVOSEGARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—100unidades—
01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,263
0,766
0,263
—100kg—
1,141
1,856
1,760
1,254
1,834
1,434
1,630
1,776
1,792
1,964
2,184
2,652
2,946
2,514
2,749
2,620
1,630
1,776
1,792
1,964
2,652
2,946
2,514
2,749
2,620
4,831
1,954
1,488
1,030
2,690
2,527
4,577
1,030
3,763
2,161

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L246/135.9.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—100kg—
1,488
1,030
2,867
1,344
2,419
4,577
1,030
5,772
4,831
3,241
3,024
2,882
1,488
1,030
4,123
2,690
3,986
2,527
3,780
4,577
1,030
4,831
1,954
1,488
1,030
2,690
2,527
4,577
1,030
3,763
2,161
1,488
1,030
2,867
1,344
2,419
4,577
.1,030
5,772
4,831
3,241
3,024
2,882
1,488
1,03002073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N?L246/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
Positivos Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£FB/FluxDkr DM Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
4,123
2,690
3,986
2,527
3,780
4,577
1,030
2,289
■100unidades •02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290590,547
0,188
—100kg—
1,653
7,738
3,373
3,604
7,473
1,918
■3,584
5,035
4,825
5,035
6,713
0,909
6,713
0,90916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/15
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotas QuadroHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Ir!Espanha
PtaPortugal
EscRepúblicaFederalda
Alemanha
DM
—100kg
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
040221
040229
040291
040299
04031011
04031013'
04031019
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7078
7079
7089
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+c
10,014
5,988
1,552
10,014
d+f
d+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5,988
10,014
5,988
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+ca+e
d+f
d+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033

N?L246/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
Positivos Negativos
Quadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugalCódigoNCCódigo
adicional
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
2,813
2,883
6,452
6,614
9,828
10,074
30,711
31,478
0,505
0,517
17,581
18,0211306,21
1338,8704049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
0406109004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7158
7159
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7222
7223
7225
7696
7697
7698
7699
7709
7713
7739
7743
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bbxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
0,505
0,517
0,575
0,589
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
12,451
14,582
8,560
11,417
3,891
5,794

N?L246/17 5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£ DM FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Pta Esc
—100kg—
04-8
04-8
04-87228
7230
723214,582
11,417
5,794
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-107233
7234
7235
7236
7237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7236
7237
7238
723904061090
04062010
04062090
04063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
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5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/23
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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4,006
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N?L246/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
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Unido
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b0,197
0,215
—O/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
0,086 — c
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
0,100 — d
—°/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
0,008 — è
—%sacarose/100kgdeproduto—
f 0,040
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e
0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesadua­
neiras,éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,con­
formeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecalácteanãogordaeoteordesacaroseadicionada,contido
em100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose/oucasootenhamsido,o
teorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kg
deprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
I I —100kg­
1701111017-57334C) 3,380
17-57335 3,380
1701119017-57334o 3,380
17-57335 3,380
1701121017-573340 3,380
17-57335I 3,380
1701129017-57334oI 3,380
17-57335 3,380
1701910017-67337o 4,050
1701991017-77340 4,050
1701999017-77340 4,050||II —100kgdematériaseca—
1702301017-77340 4,050
1702401017-77340II 4,050
1702601017-77340 4,050II\ -%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-107345C) 0,0405
l17-107346o 0,0405
17-107347o 0,0405Il\ —100kgdematériaseca—
1702903017-77340 4,050II\ —%teordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-117349C) 0,0405
17-117350C) 0,0405
17-117351C) 0,0405
1702907117-127353o 0,0405
1702909017-107345o 0,0405
17-107346oI 0,0405
17-87347C) 0,0405
\I\ —100kgdematériaseca—
2106903021-57419l4,050
Il -%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-67423o 0,0405
21-67424o 0,0405
I21-67425o 0,0405

N?L246/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
(')Semprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãoda
qualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n°431/68(JOn?L
89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioserá
adaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRe­
gulamento(CEE)n?837/68(JOn?L151,de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,
omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelaper­
centagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados
emsacarose,édeterminadoemconformidade comasdisposições
don?2doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?837/68aquandode
umaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo
13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquandodeumaexportação .

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IIDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FEDR£Irl Esc
III —100kg—
04031051lIIl 9,013
04031053IIII 10,337
04031059III 14,814
04031091li\II—
04031093<I—
04031099||||II 2,343
04039071IlII 9,013
04039073||II 10,337
04039079IIIl 14,814
04039091IIIIIIIl—
04039093IlIIIIIl—
04039099IIIIII 2,343
15171010IIIIIl 2,433
15179010IIIIIlIl 2,433
17041011||IIIlIl 2,419
17041019IIl 2,419
17041091IIIl\Il 2,715
17041099IIIIIl 2,715
1704905117-1*Il
1704905517-4*\\
1704906117-4*l1
1704906517-4*\
1704907117-4*\
1704907517-1#\\
1704908117-2
17-2»
7632I
1704909917-3
17-3*
7632II
1806201018-1*\
1806203018-1*l
1806205018-1*
1806207018-1*1 \
1806209018-2I
1806310018-1#
1806321018-4*
1806329018-4#
1806901118-4*•
1806901918-1*\
1806903118-1*\

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88 N?L246/28
Positivos Negativos
Espanha
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc Pta
—100kg—
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
2,284
2,284
2,284
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
76342,427
3,19218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544116585
7585
6586
75862,592
3,107
3,563
4,34721-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76422,369
3,390

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I II —100kg—
29054419II\ 3,281
29054491IIII 2,492
29054499||LI 4,666
35051010||II—
3505-1090IIIlII—
38236011Il—
38236019lI\ 3,281
38236091III\ 2,492
38236099III 4,666
—\7001\—
—l7002 —
—\7003\ 2,369
—I7004l 3,390
—I7005\
—I7006\—
—I7007\ 2,102
—I7008\ 2,831
—l7009I 3,852
—l7010\—
—I7011\—
—I7012\ 2,626
.— I7013l 3,355
— 7015\—
—I7016\ 2,427
—I7017\ 3,192
—I7020l—
—l7021l 2,137
—\7022\ 2,902
—\7023\ 3,631
— 7024\ 4,652
— 7025\—
— 7026 2,599
— 7027 3,364­
— 7028 4,093
— 7029 5,114
— 7030 2,248
— 7031\ 3,123
— 7032 3,888
— 7033 4,617 ■>
— 7035 2,814
— 7036 3,689
— 7037 4,454
— 7040 3,785
— . 7041 4,660
— 7042 5,425

N?L246/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias5.9.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicional\ Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda '
£IrlPortugal
Esc
\ \ \ —100kg-
— 7043l 6,154
— 7044 7,175
— 7045 4,247
—\7046 5,122
— 7047 5,887
— 7048 6,616
— 7049 7,637.
— 7050 4,771
— 7051\ 5,646
— 7052 6,411
— I7053 7,140
—,\7055 5,337
—\7056\ 6,212
— 7057\ 6,977
—\7060\ 6,759
— 7061\ 7,634
—\7062\ 8,399
— 7063I 9,128
—II7064II 10,149
—Il7065 7,221
—II7066 8,096
— ,li7067Il 8,861
—Il7068 9,590
—Il7069 10,611
—II7070II 7,745
— 7071 8,620
—II7072li 9,385
—II7073Il 10,114
—||7075II 8,311
—II7076II 9,186
—li7077 I 9,951
—II7080II 13,158
— 7081II 14,033
— 7082II 14,798
—I7083 15,527
— 7084 \ 16,548
— 7085l 13,620
—\7086 14,495
— 7087\ 15,260
— 7088\ 15,989
— 7090 14,144
— 7091\ 15,019
— 7092 15,784
— 7095 14,710
— 7096 15,585

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/31
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
|DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg—
—I7100O—
—\7101o—
—I7102 \ 2,127
— 7103
7104o
o2,856
3,877
—I7105o—
—l7106o—
—ll7107o 2,589
—Il71080) 3,318
—||7109C) 4,339
—II7110\—
—II7111oI 2,348
—II7112 3,113
—Il7113I 3,842
—II7115o 2,039
—\7116o\ 2,914
—||7117o 3,679
—II7120o1
—
—\7121o\ 2,624
— 7122C) 3,389
—\7123o 4,118
— 7124(') 5,139
—I7125o 2,211
—I7126C) 3,086
—I7127o 3,851
—l7128o 4,580
—I7129o 5,601
— 7130C) 2,735
— 7131C) 3,610
— 7132 4,375
— 7133o 5,104
— 7135o 3,301
— 7136o 4,176
— 7137o 4,941
— 7140C) 4,272
— 71410) 5,147
— 7142o 5,912
— 7143C) 6,641
— 7144(') 7,662
— 7145o 4,734
— 7146(') 5,609
—I7147C) 6,374
— 7148o 7,103
— 7149o 8,124
— 71500) 5,258

N?L246/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias5.9.88
Negativos
Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscCódigoNCQuadroCódigo
adicional\ Positivosll
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr
\\ —100kg—
— 7151O 6,133
— 7152o 6,898
— 7153o 7,627
— 71550 5,824
— 7156o 6,699
— 7157o 7,464
— 7160o 7,246
— 7161o 8,121
— 7162o 8,886
— 7163(l) 9,615
— 7164o 10,636
— I7165o 7,708
—\7166C) 8,583
—\7167o 9,348
— I7168o 10,077
—\7169oI 11,098
— I7170o 8,232
—ll71710) 9,107
—II7172o 9,872
—ll7173o 10,601
—II7175o 8,798
—II7176o 9,673
—II71770) 10,438
— 7180o 13,645
—Il7181o 14,520
—II7182o 15,285
—II7183o 16,014
—||7185O 14,107
—\7186o 14,982
— 7187o 15,747
—\71880) 16,476
—I7190o 14,631
—\7191o 15,506
—\7192C) 16,271
— 7195C) 15,197
— 7196o 16,072
— 72001(l) 2,067
— 72010) 2,942
— 72020 3,707
— 7203o 4,436
— 7204o 5,457
— 7205o 2,529
— 7206o 3,404
— 7207o 4,169
— 7208C) 4,898

5;9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr-Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
L7209O\ 5,919
— 7210o 3,053
— 72110 3,928
— 7212C) 4,693
—I7213o 5,422
— 7215O 3,619
— 7216o 4,494
— 7217(')\ 5,259
— 7220o 4,185
— 7221o 5,060
—II7260o 8,556
—||7261o 9,431
—||7262(') 10,196
—II7263o 10,925
— 7264o 11,946
—II7265o/9,018
—||7266o 9,893
— 7267o 10,658
— 7268o 11,387
— 7269oI 12,408
—\7270o 9,542
— 7271o 10,417
— 7272o 11,182
— 7273(') 11,911
— 7275o 10,108
— 7276o 10,983
— 72800) 10,674
— 7300o 3,308
— 7301C) 4,183
— 7302o 4,948
— 7303(') 5,677
— 7304o 6,698
— 7305C) 3,770
— 7306C) 4,645
— 7307O 5,410
— 7308o 6,139
— 73090) 7,160
— 7310(') 4,294
— 7311o 5,169
— 7312o 5,934
— 7313o 6,663
—\7315o 4,860
— 7316o 5,735
— 7317o 6,500
— 7320o 5,426

N?L246/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias5.9.88
Positivos Negativos
Dinamarca Itália Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DMReino
Unido
£França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlHolanda
F1Pta FB/FluxDkr Lit Esc
O
o
o
o
C)
o
C)
0)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
O­
o
(')
o
o
o
o
o
o
o
o
0)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
0)—100kg—
6,301
8,716.
9,591
10,356
11,085
12,106
9,178
10,053
10,818
11,547
12,568
9,702
10,577
11,342
12,071
10,268
11,143
10,834
4,445
5,320
6,085
6,814
7,835
4,907
5,782
6,547
7,276
8,297
5,431
6,306
7,071
7,800
5,997
6,872
7,637
6,563
7,438
8,861
9,736
10,501
11,230
12,251
9,323
10,198
10,9637321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
7467

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/35
Negativos
Dinamarca Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrIPortugal
Esc DkrCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/Flux
| —100kg-
7468O 11,692
—l7470o 9,847
— 7471l 10,722
— 7472 11,487
— 7475 10,413
—\7476C)11,288
— 7500 6,513
—l7501 7,388
— 7502 8,153
.— 7503o 8,882
—||7504o 9,903
—||7505 6,975
—Il7506C) 7,850
—ll7507o 8,615
—Il7508o 9,344
—II7509o 10,365
—II7510o 7,499
—||75110) 8,374
—I7512o 9,139
—l7513C) 9,868
—I7515(l) 8,065
— 75160) 8,940
—I7517C) 9,705
— 7520o 8,631
— 7521o 9,506
— 7560o 9,127
— 7561o 10,002
— 7562o 10,767
—\7563o l11,496
— 7564o 12,517
— 7565o 9,589
— 7566o 10,464
— 7567o 11,229
— 7568o 11,958
— 7570o 10,113
— 7571o 10,988
— 7572C) 11,753
—I7575o 10,679
— 7576C) 11,554
— 7600o 9,022
— 7601C) 9,897
— 7602o 10,662
— 7603(') \11,391
— 7604o 12,412
— 7605o 9,484

N?L246/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.9.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
10,359
11,124
11,853
12,874
10,008
10,883
11,648
12,377
10,574
11,449
12,214
11,140
12,015
10.078
10,953
11,718
12,447
13,468
10,540
11,415
12,180
12,909
11,064
11,939
12,704
11,630
12,505
10,218
11,093
11,858
12,587
10,680
11,555
12,320
13,049
11,204
12.079
12,844
11,770
12,645
13,137
14,012
14,777
13,599
14,4747606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7617
7620
7621
7700
7701
7702
7703
7704
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746O
O
(')
O
C)
O
O
O
(')
0)
C)
C)
0)
0)
o
o
C)
o
o
o
o
C)
o
(')
C)
(')
C)
(')
o
C)
C)
(')
(')
C)
C)
C)
C)
(')
o
o
o
o
C)
(')

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/37
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\l —100kg—
— 7747/IV15,239
— 77500) 14,123
— 7751(')\ 14,998
—\77600 16,057
—I7761o 16,932
—I7762 17,697
—l7765(') 16,519
—l7766o 17,394
—\7770O 17,043
— 7771o 17,918
—\\7780C) 18,976
—II7781o 19,851
— 7785o l19,438
— 7786o\ 20,313
—||7800II 2,118
—||7801Il 2,993
—II7810\ 18,746
—l7811 19,621
—II7812\ 20,386
—\7815\ 19,208
— 7816l 20,083
—\7817\ 20,848
— 7820\ \3,380
—I7821\ 4,255
—I7830\ 19,732
—\7831 20,607
—\7840 5,903
— 7841 6,778
— 7860 8,877
— 7861 9,752
—I7900o 2,605
— 7901o 3,480
— 7910o 19,233
— 7911o 20,108
— 7912o \20,873
— 7915o l19,695
— 7916o 20,570
— 7917o 21,335
— 7920o 3,867
— 7921o 4,742
— 7930o 20,219
— 7931o 21,094
— 7940o 6,390
— 7941o 7,265
— 7960o 9,364

5.9.88N°L246/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta'£FB/FluxDkrLit,FFDR£Irl Esc|| —100kg—
— 7961O 10,239
Montantesadeduzir
51xx 0,301
— 52xx 0,637
— 53xx\1,019
— 54xx\1,369
—\55xx\2,006
—\56xx\2,981
— 570x\4,569
—\571x\4,569
—\572x 6,328
—||573x\\6,328
— 574x||8,135
—li575xII8,135
—\\576x\9,943
— 577x 9,943
— 578x 11,751
— 59xx\0,301
Montantesadeduzir
61xx\ 0,210
.— 62xx 0,444
— 63xx 0,710
— 64xx 0,954
—\65xx 1,398
— 66xx\2,077
—\670x\3,183
—\671x\3,183
—\672x\4,408
—\673x 4,408
—II674x 5,668
—\675x 5,668
— 676xli6,927
— 677xli6,927
—\678x 8,187
— 69xx 0,210

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/39
*)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emcon­
formidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítu­
lo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicio­
nal7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional
5xxx,paraosprodutosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional
6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigo
adicionaladeclararserá5xxxou6xxx,respectivamente (represen­
tandooxqualqueralgarismoentre0e9).
*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematéria
gordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/
açúcarinvertido/isoglicosenasmercadorias .Estescódigosconstam
doAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.
Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadros
sãoreimpressos(aseguir)(JOn?L167de1.7.1988,p.47),sem
prejuízodeposterioresalteraçõesdoTARIC.
£B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
[mido-Fécula/Glicose
)teordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dos
susprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,
aglicoseeventualmente presente,determinadoscomoglicosee
xpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconver­
iodaglicoseemamido:0,9).Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenas
emrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,caso
sejadeclaradaumamisturaaeglicoseedefrutose(sobqualquerfor­
ma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionado
dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturade
glicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcares
multiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)ou
cujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéao
conteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapre­
senteemquantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadode
lactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédetermi­
nadanosaçúcares,aquantidadedeglicoseequivalenteàgalacto­
sededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuar
qualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/ou
caseinatosadicionadosnasmercadorias .

:IN?L246/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias5.9.88
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°426/86
Montantescompensatórios monetários
\ \\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
■PtaPortugal
Esc
\ I —100kg—
r2007911020-47385\2,025
í2007991020-57387 2,025
:2007993120-57387II 2,025
02007993320-57387li 2,025
C2007993520-57387 2,025
C2007993920-57387li\2,025 -

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/41
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc|| —100kg—I
1509101015-17298 2,819 310,44
I15-17299Il 2,819 310,44
15-17314II \ 1,797 310,44
1509109015-27709 3,121 346,40
15-27713 2,099 346,40
15-27714\ 2,099 346,40
1509900015-37717\ 3,101 341,49
15-37718\I 2,079 341,49
15-37719l 2,079 341,49
1510001015-47724\ \ 1,215 119,55
15-47729\ 1,215 119,55
15-47733\ 0,192 119,55
1510009015-57734\ 1,482 145,86
15-57737 0,459 145,86
15-57738l0,459 145,86

N?L246/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias5.9.88
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n°.
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite—
—1,021
1,091
1,027
1,107
1,107
1,056
1,091
1,107
1,091
1,107
1,107
1,022—
—1,055
1,055
1,016
1,055
1,065
1,020
1,026
1,055
1,065
1,055
1,0551,010
1,035
1,035
1,035
1,010
1,035
1,035
1,035
1,0351,330
1,330
1,225
1,176
1,176
1,254
1,141
1,330
1,176
1,330
1,176
1,176
1,2911,020
1.035
1,021
1.036
1,036
1.035
1.036
1.035
1.036—
1,010
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,79908
0,517655
0,135710
0,455152
0,152910
0,0506579
0,0426860
10,8197
11,0525
8,9095765,5736
12,1270
3,17925
10,6628
3,58220
1,18676
2342,69
253,471
258,924
208,72355,2545
10,2187
2,67895
8,98483
3,01849
0,842633
1974,02
213,583
218,178
175,877

5.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/43
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)a°.3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre5de
Setembrode1988eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7°doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes
seguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadasa
partirde:
ReinoUnidoCarnedebovino
Cereais
Azeite
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar0,730765
0.
0,678637
0,585868
0
0,7307651deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Itália Carnedebovino
Cereais
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar
Vinho0,630029
0,540022
0
0,5400221deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
França Carnedebovino
Cereais
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar
Vinho0,579708
0,579708
0
0,5797081deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Grécia Azeite 0,365214 1deNovembrode1988
Irlanda Carnedebovino
Cereais
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar0,592065
0,579991
0
0,483423
0,5920651deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Portugal Azeite 0 1deNovembrode1988