DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 30 de outubro de 2013

que confirma as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2012, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2013/632/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, bem como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, desse regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o exigido no artigo 4.o do mesmo regulamento.

Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, os objetivos são vinculativos para os fabricantes e agrupamentos a partir de 2012. As emissões médias específicas dos fabricantes em 2012 são calculadas de acordo com o disposto no mesmo artigo, segundo parágrafo, e têm em conta 65 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados nesse ano.

Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nos automóveis novos de passageiros matriculados nos Estados-Membros no ano anterior. Os dados são extraídos dos certificados de conformidade emitidos pelos fabricantes ou de documentos com informações equivalentes, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2) .

Todos os Estados-Membros transmitiram à Comissão os dados relativos a 2012 até 28 de fevereiro de 2013, termo do prazo fixado no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois de verificar os dados, se tornou evidente que faltavam dados ou que alguns estavam manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo destes, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

A 30 de abril de 2013, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 85 fabricantes os cálculos provisórios das correspondentes emissões médias específicas de CO2 em 2012, bem como os respetivos objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, primeiro parágrafo, desse regulamento e com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e comunicassem os eventuais erros à Comissão no prazo de três meses a contar da receção da notificação. Oito fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e quarenta comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.

A Comissão verificou as correções comunicadas pelos fabricantes e as justificações correspondentes, expressas pelos códigos de erro especificados no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, tendo ajustado os dados em conformidade.

No caso dos registos aos quais os fabricantes associaram o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010, é necessário ter em conta que, por falta de parâmetros de identificação ou por estes estarem errados, os fabricantes não podem verificar os registos nem corrigi-los convenientemente. Deve, portanto, aplicar-se uma margem de erro aos valores das emissões de CO2 e da massa dos registos correspondentes.

A margem de erro deve ser calculada como a diferença entre os desvios em relação ao objetivo de emissões específicas (expressos como a diferença entre as emissões médias e os objetivos de emissões específicas) calculados com inclusão das matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes e os desvios calculados com exclusão dessas matrículas. Independentemente de a diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve melhorar sempre o desvio do fabricante em relação ao objetivo.

Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, numa relação expressa por um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, deve ser aplicado um prémio sobre as emissões excedentárias em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o do mesmo regulamento e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas.

As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2012, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São confirmados, para cada fabricante de automóveis de passageiros e cada agrupamento de fabricantes, no que respeita ao ano de 2012, os valores especificados no anexo correspondentes aos seguintes parâmetros:

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.

(2) Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).

ANEXO

Quadro 1

Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009

A B C D E F G H I Nome do fabricante Agrupamentos e derrogações Número de matrículas Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas Objetivo de emissões específicas Desvio do objetivo Desvio ajustado do objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO., KG 459 156,768 152,125 4,643 4,643 1 856,13 183,037 ARTEGA AUTOMOBIL GMBH E CO., KG 4 223,000 126,024 96,976 96,976 1 285,00 223,000 ASTON MARTIN LAGONDA LTD D 1 549 296,355 320,000 –23,645 –23,645 1 774,48 321,944 AUDI AG P12 657 068 122,411 139,473 –17,062 –17,110 1 579,29 137,786 AUDI HUNGARIA MOTOR KFT P12 11 241 137,324 133,613 3,711 3,573 1 451,07 149,057 AUTOMOBILES CITROEN 654 993 108,718 129,703 –20,985 –20,985 1 365,51 122,566 AUTOMOBILES PEUGEOT 773 864 107,648 130,413 –22,765 –22,765 1 381,03 121,489 AVTOVAZ JSC P8 2 298 207,903 125,748 82,155 82,155 1 278,96 213,899 BENTLEY MOTORS LTD P12 1 992 310,230 181,440 128,790 128,790 2 497,60 338,040 BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG P1 762 027 123,643 138,696 –15,053 –15,111 1 562,28 137,515 BMW M GMBH P1 6 375 231,079 151,103 79,976 78,034 1 833,77 247,941 BUGATTI AUTOMOBILES S.A.S P12 2 539,000 156,689 382,311 382,311 1 956,00 539,000 CATERHAM CARS LIMITED D 139 174,178 210,000 –35,822 –35,822 704,32 188,921 CECOMP S.P.A. 1 001 0,000 123,282 – 123,282 – 123,282 1 225,00 0,000 CHEVROLET ITALIA SPA P5 4 948 110,000 114,681 –4,681 –4,681 1 036,80 110,284 CHRYSLER GROUP LLC P3 57 034 177,442 159,650 17,792 17,295 2 020,79 192,882 CNG-TECHNIK GMBH P4 75 113,938 118,091 –4,153 –4,153 1 111,40 113,960 AUTOMOBILE DACIA SA P8 232 256 125,132 126,664 –1,532 –1,534 1 299,01 136,899 DAIHATSU MOTOR CO LTD P11 3 397 131,952 120,887 11,065 11,065 1 172,58 148,590 DAIMLER AG P2 631 475 123,873 139,576 –15,703 –15,716 1 581,53 142,842 DONGFENG MOTOR CORPORATION 2 184,000 118,758 65,242 65,242 1 126,00 187,000 DR MOTOR COMPANY SRL 645 126,489 122,520 3,969 3,969 1 208,33 141,574 FERRARI S.P.A D 2 330 298,539 303,000 –4,461 –4,461 1 733,67 316,739 FIAT GROUP AUTOMOBILES S.P.A P3 686 449 109,841 118,886 –9,045 –9,171 1 128,80 117,233 FISKER AUTOMOTIVE INC 166 53,000 181,778 – 128,778 – 128,778 2 505,00 53,000 FORD-WERKE GMBH P4 917 725 116,480 127,832 –11,352 –11,359 1 324,57 128,685 FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD ND 29 381 150,266 164,616 –14,350 –14,350 1 561,77 160,599 GENERAL MOTORS COMPANY P5 2 673 130,061 154,444 –24,383 –24,383 1 906,87 253,869 GM ITALIA SRL P5 2 119,000 123,968 –4,968 –4,968 1 240,00 119,000 GM KOREA COMPANY P5 161 153 124,248 131,444 –7,196 –7,196 1 403,59 141,050 GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED D 309 168,000 195,000 –27,000 –27,000 1 184,23 169,049 HONDA AUTOMOBILE CHINA CO., LTD P6 17 668 123,408 119,912 3,496 3,496 1 151,26 124,855 HONDA MOTOR CO., LTD P6 71 717 121,571 130,995 –9,424 –9,424 1 393,77 138,965 HONDA TURKIYE AS P6 2 207 154,787 128,725 26,062 26,062 1 344,10 157,874 HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD P6 40 779 139,093 136,324 2,769 2,769 1 510,38 156,169 HYUNDAI MOTOR COMPANY 416 987 118,808 128,266 –9,458 –9,458 1 334,05 132,203 IVECO S.P.A P3 6 143,333 224,310 –80,977 –80,977 3 435,67 146,667 JAGUAR ND; P10 22 621 150,844 178,025 –27,181 –27,409 1 910,74 168,970 JIANGLING MOTOR HOLDING CO., LTD 39 144,480 130,348 14,132 14,132 1 379,62 147,897 KIA MOTORS CORPORATION 329 474 114,489 127,175 –12,686 –12,686 1 310,18 129,464 KTM-SPORTMOTORCYCLE AG D 18 180,000 200,000 –20,000 –20,000 875,00 183,000 AUTOMOBILI LAMBORGHINI S.P.A P12 413 343,683 144,315 199,368 199,021 1 685,23 364,295 LAND ROVER ND; P10 98 731 167,445 178,025 –10,580 –10,583 2 123,81 190,922 LOTUS CARS LIMITED D 335 163,447 280,000 – 116,553 – 116,553 1 181,82 185,857 MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD P9 84 045 118,669 120,317 –1,648 –1,654 1 160,12 128,118 MAHINDRA & MAHINDRA LTD D 64 179,000 205,000 –26,000 –26,000 1 915,08 182,234 MARUTI SUZUKI INDIA LTD P9 21 574 101,217 109,891 –8,674 –8,674 931,97 102,884 MASERATI S.P.A P3 883 343,492 158,286 185,206 184,578 1 990,95 351,072 MAZDA MOTOR CORPORATION 113 565 128,793 129,494 –0,701 –0,701 1 360,93 141,779 MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED D 335 279,000 285,000 –6,000 –6,000 1 511,50 279,475 MERCEDES-AMG GMBH P2 2 939 177,053 151,465 25,588 25,305 1 841,70 222,641 MG MOTOR UK LIMITED D 755 176,147 184,000 –7,853 –7,853 1 585,69 178,914 MIA ELECTRIC S.A.S 494 0,000 107,916 – 107,916 – 107,916 888,76 0,000 MICRO-VETT S.P.A 5 0,000 130,091 – 130,091 – 130,091 1 374,00 0,000 MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC P7 48 688 126,281 140,924 –14,643 –15,397 1 611,04 151,332 MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME P7 18 604 117,601 118,511 –0,910 –0,981 1 120,59 126,014 MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH P7 15 97,778 123,575 –25,797 –26,331 1 231,40 125,667 MORGAN MOTOR CO LTD D 398 156,050 180,000 –23,950 –23,950 1 120,11 184,078 NISSAN INTERNATIONAL SA 423 818 122,253 131,177 –8,924 –8,924 1 397,75 137,341 OMCI SRL 21 148,000 116,656 31,344 31,344 1 080,00 156,667 ADAM OPEL AG P5 814 229 119,708 133,821 –14,113 –14,114 1 455,62 133,002 PERODUA MANUFACTURING SDN BHD 372 136,934 113,647 23,287 23,287 1 014,16 140,785 DR ING HCF PORSCHE AG P12 42 299 187,954 152,535 35,419 35,419 1 865,10 205,379 PERUSAHAAN OTOMOBIL NASIONAL SDN BHD D 206 146,511 185,000 –38,489 –38,489 1 311,58 154,942 QUATTRO GMBH P12 3 904 219,136 147,404 71,732 70,977 1 752,84 243,966 RADICAL MOTORSPORT LTD 6 229,000 106,145 122,855 122,855 850,00 229,000 RENAULT S.A.S P8 800 674 105,396 126,744 –21,348 –21,353 1 300,76 120,796 ROLLS-ROYCE MOTOR CARS LTD P1 417 317,376 181,976 135,400 135,377 2 509,34 329,930 SAAB AUTOMOBILE AB 1 297 151,696 144,382 7,314 7,314 1 686,71 170,266 SEAT SA P12 252 173 114,757 127,124 –12,367 –12,521 1 309,07 127,191 SECMA S.A.S 40 131,000 97,370 33,630 33,630 658,00 131,000 SHIJIAZHUANG SHUANGHUAN AUTOMOBILE COMPANY 10 269,667 154,130 115,537 115,537 1 900,00 269,800 SKODA AUTO AS P12 460 603 120,028 126,655 –6,627 –7,026 1 298,81 132,247 SPYKER AUTOMOBIELEN BV D 2 340,000 340,000 0,000 0,000 1 730,00 340,000 SSANGYONG MOTOR COMPANY D 4 967 167,641 180,000 –12,359 –12,359 1 812,62 186,532 SUZUKI MOTOR CORPORATION P9 46 255 131,108 124,115 6,993 6,891 1 243,22 148,213 TATA MOTORS LIMITED ND; P10 592 134,367 178,025 –43,658 –43,658 1 336,03 141,978 TESLA MOTORS LTD 159 0,000 128,309 – 128,309 – 128,309 1 335,00 0,000 THINK 52 0,000 118,360 – 118,360 – 118,360 1 117,29 0,000 TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA P11 515 028 103,613 127,912 –24,299 –24,371 1 326,30 121,862 VEHICULES ELECTRIQUES PININFARINA-BOLLORE S.A.S. 542 0,000 123,282 – 123,282 – 123,282 1 225,00 0,000 VOLKSWAGEN AG P12 1 535 755 119,343 131,203 –11,860 –11,952 1 398,32 132,965 VOLVO CAR CORPORATION 204 539 121,944 144,736 –22,792 –22,792 1 694,44 142,116 WIESMANN GMBH D 53 284,294 274,000 10,294 10,294 1 490,38 289,566 ZHEJIANG ZOTYE AUTOMOBILE MANUFACTURING CO., LTD 2 0,000 128,172 – 128,172 – 128,172 1 332,00 75,000





Quadro 2

Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos, confirmados nos termos do artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009

A B C D E F G H I Nome do agrupamento Agrupamento Número de matrículas Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas Objetivo de emissões específicas Desvio do objetivo Desvio ajustado do objetivo Massa média Emissões médias de CO2 (100 %) BMW GROUP P1 768 819 123,824 138,822 –14,998 –15,052 1 565,05 138,535 DAIMLER AG P2 634 414 123,949 139,630 –15,681 –15,694 1 582,73 143,212 FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA P3 744 372 110,597 122,056 –11,459 –11,468 1 198,18 123,307 FORD-WERKE GMBH P4 917 800 116,479 127,832 –11,353 –11,361 1 324,55 128,684 GENERAL MOTORS P5 983 005 119,853 133,391 –13,538 –13,539 1 446,21 134,536 HONDA MOTOR EUROPE LTD P6 132 371 125,014 131,120 –6,106 –6,106 1 396,5 142,697 MITSUBISHI MOTORS P7 67 307 122,126 134,725 –12,599 –13,121 1 475,39 144,328 POOL RENAULT P8 1 035 228 109,427 126,724 –17,297 –17,301 1 300,32 124,615 SUZUKI P9 151 874 115,511 119,993 –4,482 –4,498 1 153,02 130,654 TATA MOTORS LTD, JAGUAR CARS LTD, LAND ROVER P10 121 944 162,825 178,025 –15,200 –15,307 2 080,46 186,612 TOYOTA -DAIHATSU GROUP P11 518 425 103,694 127,865 –24,171 –24,239 1 325,29 122,037 VW GROUP PC P12 2 965 450 120,108 132,353 –12,245 –12,508 1 423,48 134,841

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

No quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome correspondente que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se aquele não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.

No quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome respetivo que o gestor do agrupamento declarou.

Coluna B:

«D» designa uma derrogação concedida a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos a partir de 2012;

«ND» designa uma derrogação concedida a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos a partir de 2012;

«P» designa um fabricante membro de um agrupamento (constante do quadro 2) constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2012.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número de automóveis novos matriculados num ano pelos Estados-Membros, sem contar as matrículas em cujos registos estão omissos os valores da massa e/ou das emissões de CO2 e excluindo também os registos não reconhecidos pelo fabricante – assinalados na comunicação de erros com o código C previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.

Coluna D:

«Emissões médias de CO2 (65 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 65 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, segundo parágrafo, primeiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da Comunicação COM(2010) 657 final da Comissão. Se for caso disso, as emissões médias específicas terão sido ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos são apenas os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.

Coluna E:

«Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna F:

«Desvio do objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas excedem o objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio ajustado do objetivo» designa, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver comunicado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro calcula-se pela seguinte fórmula:

AC1= emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não-identificáveis (valores da coluna D);

TG1= objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não-identificáveis (valores da coluna E);

AC2= emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não-identificáveis;

TG2= objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não-identificáveis.

Coluna I:

«Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Se for caso disso, as emissões médias específicas terão sido ajustadas para ter em conta as correções comunicadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos são apenas os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, não sendo tidos em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.