9.2.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/19
REGULAMENTO (CE)N?255/95DACOMISSÃO
de8deFevereirode1995
relativoaofornecimentogratuitoàMoldáviadetrigomoleedecenteiodeinter­
vençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimentodeprodutosagrícolasprovenientesdasexis­
tênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,Arménia,
Azerbaijão,Quirguizistão ,TajiquistãoeàMoldávia,
previstonoRegulamento (CE)n?1999/94;que,além
disso,énecessárioestabelecerregrasespecíficasparao
fornecimento detrigomoleedecenteiodeintervenção ;
que,atendendoporumladoaosmeiosorçamentaise,por
outro,àgestãoadequadadasexistênciasdeintervenção,é
convenienteorganizarumconcursoparaofornecimento
de25000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismo
deintervençãodinamarquês ede25000toneladasde
centeiodetidaspeloorganismodeintervençãoalemão,
destinadasàMoldávia;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
comitésdegestãorespectivos,Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA-Garantie
DivisionVI/G.2
Bureau10/05
RuedelaLoi120
B-1049Bruxelles .
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem22
deFevereirode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia22de
Fevereirode1995,umsegundoprazoparaaapresentação
depropostasexpiraem3deMarçode1995,às16horas
(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIsãoprorro­
gadasem10dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoartigo1?
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,éfixadaem
25ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem170ecusportone­
lada.
5.Asgarantiasprevistasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Arfigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoanexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdosn?s1e2doartigo2?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
àsdespesasdefornecimento de25000toneladas(peso
líquido)detrigomolee25000toneladas(pesolíquido)de
centeiocomoindicadonoanexoI.
Oanúnciodeconcursodizrespeitoadoislotes.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
P)JOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deFevereirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
ANEXOI
Loten?1:
—25000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàMoldávia
Estádiodeentrega:
EstaçãodeRazdelnaya—viaOdessa(mercadorianãodescarregada )ouPortodeReni—viaConstança
(mercadoriadescarregadaemvagões)ounocasodumtransporteterrestre(mercadorianãodescarregada),o
pontodefronteiraserádesignadopeloadjudicatárioemacordocomosserviçosdaComissão
Datafinaldeentreganaestaçãoounoporto:
17deAbrilde1995
Loten?2:
—25000toneladasdecenteiodeintervençãodestinadasàMoldávia
Estádiodeentrega:
EstaçãodeRazdelnaya—viaOdessa(mercadorianãodescarregada)ouPortodeReni—viaConstança
(mercadoriadescarregadaemvagões)ounocasodumtransporteterrestre(mercadorianãodescarregada),o
pontodefronteiraserádesginadopeloadjudicatárioemacordocomosserviçosdaComissão
Datafinaldeentreganaestaçãoounoporto:
17deAbrilde1995
Atotalidadedecadalotedeveserentreguenomesmopontodedestino.

9.2.95 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°.T.30/71
ANEXO II
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?1—trigomole I
DLG
Lagerhallen
VedBækken7
DK-4660StoreHeddinge 2543,630
DLG
Turebyholm ,NyeHal
Turebyholmvej 22
DK-4682Tureby 2510,060
DLG
Præstholmlurd ,LagerØst
Skovhøjlundsvej 6
DK-4690Haslev 2230,460
DLG
Størlingevej20
DK-4733Tappernøje 3035,560
DLG
LilliendalGods
Lilliendal 1
DK-4735Mern 2997,490
DLG
Højsiloerne
Sydhavnen
DK-4760Vordingborg 647,400
R.Nymann
Lager2
Egholmvej 1
DK-4780Stege 3030,400
DLG
StensgårdLager1983
Skovstradet 39
DK-4912Harpelunde 4503,740
DLG
Højsiloen
Havnen
DK-4990Sakskøbing 3501,260
Lotn?2—Seigle I
GranumGmbH
D-49406Drentwede 3538
GranumGmbH
D-49406Drentwede 814
GranumGmbH
D-49406Drentwede 630
GesellschaftF.Lagereibetriebe mbH
D-31515Wunstorf 3066
SchefflerAgrarGmbH
D-31867Lauenau 2050
SchefflerAgrarGmbH
D-31867Lauenau 1297
ArtusLagerhaus-GmbH
D-38373Frellstedt 9245
Wandel&Co
D-28217Bremen 4360

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Ascaracterísticas doslotessãofornecidasaosproponentespelosorganismosdeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602Kebenhavn V
[tel.:(45)33927000;telefax:(45)33926948].
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach 180203
D-60083FrankfurtamMain
[tel.:(4969)1564-0;telefax:(4969)1564-790/791/792].
ANEXOIII
LocaldetomadaacargonaMoldavia:
1.Razdelnaya—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemOdessa.Ocertifi­
cadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencionada,apósverificaçãoda
integridadedaselagemedonúmerodevagões
ou
2.PortodeReni—estádiodemercadoriadescarregadasobrevagões
ou
3.Nocasodumtransporteterrestre(mercadorianãodescarregada),opontodefronteiraserádesignadopelo
adjudicátarioemacordocomosserviçosdaComissão
4.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Cereais
StateDepartmentofCerealProducts
Bd.StefaneelMare,124
277012Chisinau
Moldavia
MrGheorgheCiorba(director)
[tel.:(373-2)223309;telefax:(373-2)261255].

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixo-assinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
deembalagens (manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerosdematrícula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
(')Riscaroquenãointeressa.