N?L269/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.9.91
REGULAMENTO (CEE)N?2795/91DACOMISSÃO
de24deSetembrode1991
quefixaomontantedaajudaparaassementesdesoja
sentaçãodopedido,domontantecorrectoredadiferença
entreospreçosindicativosreferidosnoartigo33?do
Regulamento (CEE)n?2537/89daComissão,de8
deAgostode1989,relativoàsmodalidadesdeaplicação
dasmedidasespeciaisparaassementesdesoja(6),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2692/91P),
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?2537/89,opreçodomercadomundialéfixadopor
100quilogramasecalculadocombasenasofertasecota­
çõesmaisfavoráveisemrelaçãoàsentregasaefectuarnos
trintadiassubsequentes àdatadasuaverificação;
Considerando que,paraasofertasecotaçõesquenão
correspondem àscondiçõesatrásindicadas,sedeve
procederaosajustamentosnecessáriose,nomeadamente ,
aosreferidosnoartigo40?doRegulamento (CEE)
n?2537/89;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisparaassementesdesoja('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1724/91(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?;
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoque,nostermosdon?1doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1491/85,éconcedidaumaajuda
paraassementesdesojacolhidasnaComunidadequando
opreçodeobjectivoválidoparaumacampanhaésuperior
aopreçodomercadomundial;queestaajudaéigualà
diferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreçodeobjectivoparaassementes
desojafoifixado,paraacampanhadecomercialização de
1991/1992,peloRegulamento (CEE)n?1726/91do
Conselho(3)
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?2194/85doConselho,de25deJulhode1985,que
adoptaregrasgeraisrelativasàsmedidasespeciaisparaas
sementesdesoja(4),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1725/91(*),opreçodo
mercadomundialdassementesdesojadeveserdetermi­
nadocombasenaspossibilidades reaisdecompramais
favoráveis,àexcepçãodasofertasedascotaçõesquenão
podemserconsideradas comorepresentativas da
tendênciarealdomercado;quesetememcontaas
ofertasfeitasnomercadomundial,bemcomoascotações
nasbolsasimportantesemtermosdecomérciointerna­
cional;que,porforçadesseregulamento ,omontanteda
ajudaaconceder,quandofixadaantecipadamente ,deve
serigualaomontanteaplicávelnodiadaapresentaçãodo
pedidodefixaçãoantecipadaajustadoemfunçãodadife­
rençaexistenteentreopreçoindicativoemvigornesse
mesmodiaeaquelequeestavaemvigornodiadaidenti­
ficação;queesseajustamentoéefectuadoaumentandoou
diminuindoomontantedaajudaaplicávelnodiadeapre­Considerandoque,dadonãoexistirem,paraacampanha
decomercialização de1991/1992,oajustamentodo
montantedaajudaparaassementesdesojaqueresultado
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,omontante
daajudaparaestacampanhanãopôdesercalculadosenão
provisoriamente ,combasenoabatimentoaplicávelparaa
campanhade1990/1991;que,porconseguinte,sódeve
seraplicadoprovisoriamente ,devendoserconfirmadoou
substituídologoqueasconsequências doregimedas
quantidadesmáximasgarantidassejamconhecidas;
Considerando que,afimdepermitirobomfunciona­
mentodoregimedasajudas,éconvenientecalcularestas
nabaseseguinte:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(8),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/900,
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior:
(')JOn?L151de10.6.1985,p.15.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.35.
(3)JOn?L162de26.6.1991,p.39.
(4)JOn?L204de2.8.1985,p.1.
OJOn?L162de26.6.1991,p.37.(6)JOn?L245de22.8.1989,p.8.
OJOn?L255de12.9.1991,p.12.
(8)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(>)JOn?L201de31.7.1990,p.9.

25.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/23
2.Todavia,omontantedaajuda,paraacampanhade
comercialização de1991/1992,relativaàssementesde
soja,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosapartir
de25deSetembrode1991nosentidodeteremcontaas
consequências doregimedasquantidadesmáximasgaran­
tidasparaacampanhadecomercialização de1991/1992.Considerandoqueaajudavalidaduranteacampanhade
comercialização deveserfixadatãofrequentemente
quantoasituaçãodomercadootornenecessárioede
modoaassegurarasuaaplicação,pelomenos,duasvezes
pormês,umadasquaisapartirdoprimeirodiadecada
mês;
Considerandoque,daaplicaçãodetodasestasdisposições
àsofertasecotaçõesdequeaComissãoteveconheci­
mento,resultaqueaajudaàssementesdesojadeveser
fixadaemconformidade comopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85éfixadonoanexo.Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem25
deSetembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de24deSetembrode1991,quefixaomontantedaajuda
paraassemeritesdesoja
(EmECU/100kg)
Corrente
9(')1?período
íoo2?período
1103?período
1204?período
1C)5?período
20
Sementesrecolhidas :
—noutrosEstados-membros 20,214 20,322 20,196 20,197 19,808 19,780
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixadosesobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de
1990/1991paraosEstados-membros comexcepçãodaEspanha.