N?L298/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.93
REGULAMENTO (CE)N?3328/93DACOMISSÃO
de2deDezembrode1993
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais('),alterado
peloRegulamento (CEE)nr.2193/93(2),e,nomeada­
mente,on?4doseuartigo13?,
Considerando que,porforçadon?4doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?1766/92arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecçãoàrestituição;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1533/93da
Comissão,de22deJunhode1993,queestabeleceas
normasdeexecuçãorelativasàconcessãoderestituiçõesà
exportação,bemcomoasmedidasatomaremcasode
perturbação,nosectordoscereais(3),permitiuafixaçãode
umacorrecçãoparaosprodutosconstantesdon?1,alínea
e),doartigo1?doRegulamento (CEE)n?1766/92;que
estacorrecçãodevesercalculadaatendendoaoselemtos
constantesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
1533/93;
Considerandoqueasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(4),sãoutilizadasparaconverteromontante
expressoemmoedasdospaísesterceiroseestãonabase
dedeterminação dastaxasdeconversãoagrícolasdas
moedasdosEstados-membros ;queasregrasdeaplicação
edeterminação relativasaessasconversõesforamestabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(*);
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1766/92,comexcepçãodomalte,estáfixadono
anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3de
Dezembrode1993.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deDezembrode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L196de5.8.1993,p.22.
OJOn?L151de23.6.1993,p.15.(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.

3.12.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L298/33
ANEXO
doregulamentodaComissão,de2deDezembrode1993,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Corrente 1?período2?período3?período4?período5°período6?período
Códigodoproduto Destino(')
12 1 2 3 4 5 6
07099060000 —______ _
07129019000 — — —__ — —_
10011000200 — ———————
10011000400 - — ———————
10019091000 01 0 0 0 0 0——
10019099000 01 0 0 0 0 0——
10020000000 01 0 0 0 0 o——
10030010000 01 0 0 0 0 0——
10030020000 01 0 0 0 0 0——
10030080000 0100000 ——
10040000200 01 0 0 0 0 0 — —
10040000400 —_______
10051090000 — .—______
10059000000 01 0 000,0 ——
10070090000 —_______
10082000000 — ————— ——
11010000100 010.0 0 0 o——
11010000130 01 0 0 0 o o——
11010000150 „01 0 0 o o o——
11010000170 01 0 0 0o o——
11010000180 01.0 oo o o——
11010000190 — — — —___ —
11010000900 — —____ — —
11021000500 01 0 0 0 0 0——
11021000700 —______ _
11021000900 —_______
11031130200 01 0 0 00 0 0 0
11031130900 —_______
11031150200 01 0 0 0 0 0 0 0
11031150400 01 0 0 0 0 0 0 0
11031150900 —_______
11031190200 01 0 0 0 0 0 0 0
11031190800 — — — — — — ——
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30,7.1992,p.20).