N?L196/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.7.89
REGULAMENTO (CEE)N?2075/89DACOMISSÃO
de11deJulhode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanha
éfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde12
deJulhode1989,paraseteremconsideraçãoasconse­
quênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deJulho
de1989.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1887/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(s),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1933/89daComissãoQ,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2040/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1933/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.oJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L182de29.6.1989,p.22.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L187de1.7.1989,p.48.
(8)JOn?L193de8.7.1989,p.33.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(I0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L196/3312.7.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7(") 8(') 9(')íoo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,298 20,386 20,500 20,396 20,535 20,814
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 48,24 48,45 48,72 48,47 48,80 49,60
—PaísesBaixos(Fl) 53,54 53,78 54,08 53,86 54,23 55,27
—UEBL(FB/Flux) 980,13 984,38 989,88 984,86 991,57 1005,04
—França(FF) 153,81 154,50 155,39 154,58 155,63 157,78
—Dinamarca(Dkr) 181,26 182,05 183,07 182,14 183,38 185,87
—Irlanda(£Irl) 17,119 17,195 17,295 17,204 17,322 17,561
—ReinoUnido(£) 13,273 13,340 13,395 13,273 13,364 13,436
—Itália(Lit) 33868 34016 34207 33975 34206 34495
—Grécia(Dr) 3303,42 3267,19 3234,45 3157,62 3179,28 3099,65
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : \
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3191,30 3204,16 3213,15 3188,47 3210,31 3222,58
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4527,15 4542,97 4549,82 4509,97 4482,67 4471,99
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.

12.7.89 N?L196/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
ioo4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,798 22,886 23,000 22,896 23,035 23,314
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 54,15 54,35 54,62 5437 54,71 55,50
—PaísesBaixos(Fl) 60,14 60,37 60,67 60,46 60,83 61,86
—UEBL(FB/Flux) 1100,84 1105,09 1110,60 1105,58 1112,29 1125,76
—França(FF) 173,05 173,54 174,64 173,82 174,88 177,03
—Dinamarca(Dkr) 203,59 204,37 205,39 204,46 205,70 208,20
—Irlanda(£Irl) 19,260 19,337 19,437 19,346 19,463 19,703
—ReinoUnido(£) 15,027 15,094 15,149 15,027 15,118 15,190
—Itália(Lit) 38051 38198 38390 38157 38389 38677
—Grécia(Dr) 3751,89 3715,66 3682,92 3606,08 3627,75 3548,12
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3573,54 3586,40 3595,39 3570,71 3592,55 3604,82
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5007,15 5022,98 5029,83 4989,97 4962,68 4952,00
0Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.

12.7.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L196/35
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2°.período
9(')3?período
ioo4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 5,170 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,256 18,939 19,070 20,312 19,177
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): \
—RFdaAlemanha(DM) 48,34 45,15 45,46 48,37 45,71
—PaísesBaixos(Fl) 53,85 49,96 50,30 53,66 50,67
—UEBL(FB/Flux) 978,10 914,51 920,83 980,80 926,00
—França(FF) 146,81 142,44 143,47 153,22 144,26
—Dinamarca (Dkr) 176,84 169,13 170,30 181,39 171,25
—Irlanda(£Irl) 16,326 15,853 15,968 17,053 16,056
—ReinoUnido(£) 11,457 11,962 12,018 12^12 12,023
—Itália(Lit) 32005 31561 31781 33791 31879
—Grécia(Dr) 2022,79 2859,77 2809,17 2995,64 2746,84
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 797,28 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3250,09 3225,68 3234,32 3404,31 3238,87
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \ I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 5984,69 5963,66 5969,00 6192,84 5.897,50
—numoutroEstado-membro (Esc)5832,60 5812,10 5817,31 6035,46 5747,62
3.Ajudascompensatórias :ll
—emEspanha(Pta) 3199,96 3175,98 3184,62 3354,61 3189,17
4.Ajudasespeciais:ll
—emPortugal(Esc) 5832,60 5812,10 5817,31 6035,46 5747,62
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximas
garantidas.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
1Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
U5°.período
12
DM 2,069410 2,065840 2,062540 2,059530 2,059530 2,051440
Fl 2,331530 2,326300 2,321390 2,316370 2,316370 2,299660
FB/Flux 43,323899 43,301300 43,280100 43,268700 43,268700 43,213200
FF 7,026930 7,026550 7,025520 7,023860 7,023860 7,022230
Dkr 8,055980 8,059220 8,062190 8,065370 8,065370 8,078360
£Irl 0,777513 0,777085 0,777186 0,777313 0,777313 0,778110 ;
£ 0,679740 0,682390 0,685114 0,687718 0,687718 0,695423
Lit 1497,87 1501,80 1505,32 1508,64 1508,64 1518,73
Dr 178,37900 182,66500 186,21800 189,69900 189,69900 197,91200
Esc 173,00200 173,94000 174,84400 175,99400 175,99400 179,31500
Pta 131,30700 131,89500 132,38300 132,89600 132,89600 134,53000