Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 97
381R3017
23.10.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L302/1
REGULAMENTO (EURATOM ,CECA,CEE)N?3017/81DOCONSELHO
de19deOutubrode1981
queadaptaoscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasremunerações epensõesdos
funcionários eoutrosagentesdasComunidadesEuropeias
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queesteprocedimento nãoafectaraas
regrasdeadaptaçãodoscoeficientesdecorrecçãoapli­
cáveisnospaísesdegrandeinflacção,talcomoserão
estabelecidas ,noquadrodonovométododeadaptação
dasremunerações , TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionários das
ComunidadesEuropeias,assimcomooRegimeaplicá­
velaosoutrosagentesdestasComunicades ,fixados
peloRegulamento (CEE,Euratom,CE.CA)n?259/
68(!),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?2780/81(2)e,
nomeadamente ,oartigo649,on92doartigo65?eo
artigo82?doditoestatuto,assimcomooprimeiro
parágrafodoartigo20?eoartigo64?doditoregime,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo2?TendoemcontaapropostadaComissão,
On?1doartigo1?doRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?1974/81émodificadodaformaseguinte:Considerando que,porcausadoaumentosensíveldo
custodevidaqueseverificouemváriospaísesde
colocaçãodosfuncionárioseoutrosagentesdasComu­
nidadesEuropeiasnodecursodosegundosemestrede
1980,foidecidido,peloRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?1974/81(3),adaptarcomefeitoapartirde1de
Janeirode1981oscoeficientesdecorrecçãoaqueficam
sujeitasasremunerações epensõesdosfuncionários e«Comefeitosapartirde1deNovembrode1980,
oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremunera­
çãodosfuncionários eoutrosagentescolocados
numdospaísesaseguircitadoscãofixadosda
formaseguinte: outrosagentes;
Turquia
Israel80,0
158,7Considerando queaperdaconsideráveldopoderde
compraverificadanodecursodosegundosemestrede
1980pelosfuncionárioscolocadosemdiversospaíses
comelevadastaxasdeinflacção,comparadaàperda
dopoderdecompraverificadanodecursodestemesmo
períodopelosfuncionáriosemfunçõesnassedesprovi­
sórias,tornaoportunaacompensação detaldispari­
dadedetratamento ;que,paraesteefeito,éconveniente
fixarnumadataanterioraentradaemvigordoscoefi­
cientesdecorrecçãoaplicáveisadiversoslocaisde
colocaçãotaiscomoosaprovadospeloRegulamento
(Euratom,CECA,CEE)n?1974/81;Comefeitosapartirde16deNovembrode1980,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnoscincopaíses
aseguircitadossãofixadosdaformaseguinte:
Grécia
Itália
Venezuela
Chile83,2
82,4
136.3
140.4
99,7.»(')JOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L271de26.9.1981,p.1.
(3)JOn?L193de16.7.1981,p.1. Jugoslávia

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Artigo2o. «Comefeitosapartirde16Novembrode1980,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensãoeaos
subsídiosdaspessoasreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE,Euratom,CECA)n?160/80(*)eque
declaremfixaroseudomicílioemItáliaéfixadoda
formaseguinte:On?2doartigo2?doRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?1974/81émodificadodaformaseguinte:
«Comefeitosapartirde16deNovembrode1980,
oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,de
acordocomon91,segundoparágrafo,doartigo
82?doestatuto,relativamente aostitularesdeuma
pensãoquedeclaremfixaroseudomicílionosdois
paísescitadosaseguir,sãofixadosdaforma
seguinte:Itália 97,3.»
(>)JOn9L20de26.1.1980,p.1.»
Grécia 83,2
Itália 82,4.»
Artigo3o.Artigo4o.
On?2doartigo2?doRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?1974/81émodificadodaformaseguinte:Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem19deOutubrode1981.
PeloConselho
OPresidente
P.WALKER