17.12.97fFrlJornalOficialdasComunidadesEuropeias L346/11
REGULAMENTO (CE)N?2516/97DACOMISSÃO
de16deDezembrode1997
quefixaasrestituiçõesàexportaçãonosectordacarnedebovino
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CE)n?2321/97(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo13?,
Considerando que,porforçadoartigo13?doRegula­
mento(CEE)n?805/68,adiferençaentreospreçosdos
produtosreferidosnoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?805/68nomercadomundialenaComunidadepode
sercobertaporumarestituiçãoàexportação;
Considerando queascondiçõesdeconcessãoderestitui­
çõesespeciaisàexportação,relativamente acertascarnes
debovinoeacertasconservas,foramdeterminadaspelo
Regulamento (CEE)n?32/82(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2326/97(4),
peloRegulamento (CEE)n?1964/82(^comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3661/92,epeloRegulamento (CEE)n?2388/84(6),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3169/87Ç);
Considerando queaaplicaçãodessasregrasecritériosà
situaçãoprevisíveldosmercadosnosectordacarnede
bovinolevouaquesefixassearestituiçãodomodoa
seguirindicado;
ConsiderandoqueasituaçãoactualdomercadonaComu­
nidadeeaspossibilidades deescoamento ,nomeadamente
emcertospaísesterceiros,conduzemàconcessãoderesti­
tuiçõesàexportaçãorelativamente ,porumlado,aos
bovinosdestinadosaabatecompesovivosuperiora220
quilogramasmasnãosuperiora300quilogramase,por
outro,aosbovinosadultoscompesovivoigualousuperior
a300quilogramas ;
Considerando queéconvenienteconcederrestituiçõesà
exportação,paracertosdestinos,dedeterminadascarnes
frescasourefrigeradasconstantesdoanexosobocódigo
NC0201,determinadascarnescongeladasconstantesdo
anexosobocódigoNC0202,dedeterminadasmiudezasconstantesdoanexosobocódigoNC0206edetermi­
nadosoutrospreparadoseconservasdecarnesou
miudezasconstantesdoanexosobocódigoNC
16025010;
Considerando que,tendoemcontaascaracterísticas
muitodiversasdosprodutosincluídosnoscódigosde
produtosNC02012090700e02022090100utilizados
emmatériaderestituições,éconvenienteconcederaresti­
tuiçãoapenasrelativamenteaospedaçosemqueopeso
dosossosnãorepresentemaisdeumterço;
Considerando queexistem,relativamente àscarnesde
animaisdaespéciebovinadesossadas,salgadasesecas,
correntescomerciaistradicionaiscomdestinoàSuíça;
que,namedidanecessáriaparamanteressecomércio,é
convenientefixararestituiçãonummontantequecubraa
diferençaentreospreçosnomercadosuíçoeospreçosde
exportaçãodosEstados-membros ;quehápossibilidades
deexportarestacarnesalgada,secaefumadaparacertos
paísesterceirosdeÁfrica,doPróximoOrienteedoMédio
Oriente;queénecessáriotomaremconsideraçãoesta
situaçãoefixarumarestituiçãoemconformidade ;
Considerandoque,emrelaçãoacertasoutrasapresenta­
çõeseconservasdecarneoumiudezasconstantesdo
anexosoboscódigosNC16025031a16025080,a
participaçãodaComunidadenocomérciointernacional
podesermantidaconcedendoumarestituiçãodeum
montantedefinidotendoemcontaaconcedidaaosexpor­
tadoresatéaopresente;
Considerando que,relativamente aosoutrosprodutosdo
sectordacarnedebovino,afracaimportânciadapartici­
paçãodaComunidade nocomérciomundialtorna
inoportunaafixaçãodeumarestituição;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3846/87da
Comissão(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?2333/97(9),estabeleceuanomen­
claturaaplicávelparaasrestituiçõesàexportaçãodos
produtosagrícolas;que,comoobjectivodeclarificar,
importaidentificarosdestinosnumanexoseparado;
Considerando que,afimdesimplificaraosoperadoresas
formalidadesaduaneirasnaexportação,éconveniente
alinharosmontantesdasrestituiçõesparaoconjuntodas
carnescongeladaspelosmontantesdasrestituiçõesconce­
didasparaascarnesfrescasourefrigeradasquenãoas
provenientesdebovinosadultos;(»)JOL148de28.6.1968,p.24.
(2)JOL322de25.11.1997,p.25.
(3)JOL4de8.1.1982,p.11.
(4)JOL323de26.11.1997,p.1.
(s)JOL212de21.7.1982,p.48.
(')JOL221de18.8.1984,p.28.
MJOL370de19.12.1992,p.16.(8)JOL366de24.12.1987,p.1.
9JOL323de26.11.1997,p.25.

L346/12rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.97
Considerando que,emcertoscasos,aexperiencia
demonstrouqueéfrequentemente difícilquantificaras
outrascarnesrelativamente àsqueprovêmdeanimaisda
espéciebovinacontidasnaspreparaçõeseconservascom
ocódigoNC160250;queé,porconseguinte ,necessário
isolarosprodutosprovenientesdeanimaisdaespécie
bovinaecriarumanovaposiçãoparaasmisturasdecarne
oumiudezas;que,afimdereforçarocontrolodos
produtosàexcepçãodasmisturasdecarnesoudemiude­
zas,éconvenientepreverquealgunsdessesprodutos
possamapenasbeneficiardeumarestituiçãoemcasode
fabriconoâmbitodoregimeprevistonoartigo4?do
Regulamento (CEE)n?565/80doConselho,de4de
Marçode1980,relativoaopagamentoantecipadodas
restituiçõesàexportaçãoparaosprodutosagrícolas('),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?2026/83(2);
Considerando que,afimdeevitarabusosnaexportação
dedeterminados reprodutoresderaçapura,háque
procederaumadiferenciaçãodarestituiçãoparaas
fêmeas,emfunçãodaidaderespectiva;
Considerando queexistempossibilidades deexportação
denovilhasnãodestinadasaabateparacertospaíses
terceirosmasque,paraevitarabusos,énecessáriofixar
critériosdecontroloparaassegurarqueosanimaistêm
umaidadenãosuperiora36meses;
Considerandoque,apesardasubdivisãodaNomenclatura
Combinadaparaaspreparaçõeseconservascomexclusão
dasnãocozidasdocódigoNC160250,aexperiência
demonstrouqueépossívelsuprimirnanomenclatura
restituiçõesdosváriosprodutosdocódigoNC16025031
aadaptaralistadosprodutosdocódigoNC16025080;Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.EfixadanoanexoIdopresenteregulamentoalista
dosprodutosparacujaexportaçãoéconcedidaarestitui­
çãoreferidanoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?805/68eosmontantesdessarestituição.
2.Osdestinossãoidentificados noanexoIIdo
presenteregulamento .
Artigo2?
Aconcessãodarestituiçãoparaoprodutodocódigo
010290599000danomenclatura dasrestituiçõesepara
asexportaçõesparaospaísesterceirosdazona10do
anexoIIdopresenteregulamentoficasubordinadaàapre­
sentação,aquandodocumprimento dasformalidades
aduaneirasdeexportação,dooriginaledeumacópiado
certificadoveterinárioassinadoporumveterináriooficial,
queatestequesetrataefectivamente denovilhasdeidade
inferiorouiguala36meses.Ooriginaldocertificadoé
restituídoaoexportadoreacópia,autenticadapelasauto­
ridadesaduaneiras,éanexadaaopedidodopagamentoda
restituição .
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17de
Dezembrode1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deDezembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL62de7.3.1980,p.5.
(*)JOL199de22.7.1983,p.12.

17.12.97 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias L346/13
ANEXOI
aoregulamentodaComissão,de16deDezembrode1997,quefixaasrestituiçõesà
exportaçãonosectordacarnedebovino
(EmECU/100kg) (EmECU/100kg)
CódigoDestinoMontantedas CódigoDestinoMontantedas
dosprodutos restituições (7) dosprodutos restituições(7)
—Pesovivo— —Pesolíquido—
010210109120 01 58,50 l
28,00020120209120 02 59,00010210109130 02 li
03 19,5003 40,50
04 10,0004 20,50
010210309120 01 58,50020120309110(1) 02 80,50
010210309130 02 28,00 03 55,50
03 19,5004 27,00
04 10,00 li
010210909120 01 58,50020120309120 02 42,50
010290419100 02 52,0003 30,00
010290519000 02 28,0004 15,00
03 19,50020120509110(1) 02 140,00
04 10,0003 93,50
010290599000 02 28,0004 46,50
03 19,50
04 10,00020120509120 02 75,00
10 52,00(9) 03 52,00
010290619000 02 28,00 04 25,50
03 19,50020120509130(1) 02 80,50
04 10,0003 55,50
010290699000 02 28,00
04 27,0003 19,50
04 10,00 020120509140 02 42,50
010290719000 02 52,00 03 30,00
03 34,00 04 15,00
04 17,00
02 52,00020120909700 02 42,50
01029079900003 30,0003 34,00
04 17,00
—Pesolíquido—02013000905004
05(4)
07(4a)15,00
61,50
61,50
020110009110(1)02 80,50 020130009100(2) 02 195,00
03 55,50 03 134,00
04 27,00 04 67,00
020110009120 02 42,50 06 172,00
03 30,00II
75,0004 15,00 020130009150(6)08
020110009130(1)02 110,5009 69,00
03 74,0003 58,00
04 37,50 04 29,00
020110009140 02 59,00 06 67,00
03
0440,50
20,50020130009190(6) 02 59,00
03 39,00
020120209110(1)02 110,50
04 19,50
03 74,00
04 37,5006 47,50

L346/14LPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.9'
(EmECU/100kg) (EmECU/100kg
CódigoDestinoMontantedas CódigoDestinoMontantedas
dosprodutos restituições(7) dosprodutos restituições(7)
—Pesolíquido— —Pesolíquido—
020210009100 02 42,50 160250109120 02 68,00(8)
03 30,00 03 54,50(8)
04 15,0004 54,50(8)
020210009900 02 59,00160250109140 02 60,50(8)
03 40,5003 48,00(8)
04 20,5004 48,00(8)
020220109000 02 59,00160250109160 02 48,00(8)
03 40,5003 39,00(8)
20,5004 39,00(8)04
42,50160250109170 02 32,50(8)
020220309000 02
03 25,50(8)
03 30,00 l04 25,50(8)
04 15,00
160250109190 02 32,50
020220509100 02 75,0003 25,50
03 52,0004 25,50
04 25,50
160250109240 02 —
020220509900 02 42,5003 —
03 30,00 04 —
04 15,00160250109260 02 —
020220909100 02 42,50 03 —
03 30,00 04 —
04 15,00160250109280 02 —
020230909100 05(4) 61,50 03 —
07(4a) 61,50 04—
020230909400(6)08 75,00 160250319125 01 92,50(5)
09 69,00 160250319135 01 44,00(8)
03 58,00160250319195 01 21,50
04 29,00
160250319325 01 82,50(5)
06 67,00 II
160250319335 01 39,00(8)
020230909500(6)02 59,00
01 21,50
39,00160250319395
03 II
04 19,50160250399125 01 92,50(5)
06 47,50 160250399135 01 44,00(8)
020610959000 02 59,00 160250399195 01 21,50
03 39,00 160250399325 01 82,50(5)
04 19,50160250399335 01 39,00(8)
06 47,5021,50 160250399395 01
020629919000 02 59,00160250399425 01 44,00(5)
03 39,00 III
04 19,50160250399435 01 25,50(8)
06 47,50 160250399495 01 19,00
021020909100 02 49,50160250399505 01 19,00
04 29,50 160250399525 01 44,00(5)
021020909300 02 61,00 160250399535 01 25,50(8)
021020909500(3)02 61,00 160250399595 01 19,00

17.12.97ΓFΓΊ JornalOficialdasComunidadesEuropeias L346/15
(EmECU/100kg) (EmECU/100kg)
Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições(7)Código
dosprodutosDestinoMontantedas
restituições(?)
—Pesolíquido—I—Pesolíquido—
160250399615 01 19,00160250809495 01 19,00
160250399625 01 9,00160250809505 01 19,00
160250399705 01 —160250809515 01 9,00
160250399805 01 — 160250809535 01 25,50(8)
160250399905 01 — 160250809595 01 19,00
160250809135 01 39,00(8)160250809615 01 19,00
160250809195 01 19,00 160250809625 01 9,00
160250809335 01 35,00(8)160250809705 01 —
160250809395 01 19,00 160250809805 01 —
160250809435 01 25,50(8) 160250809905 01 —
(i)AadmissãonestasubposiçãoestádependentedaapresentaçãodocertificadoqueconstadoanexodoRegulamento (CEE)n?32/82alterado.
(2)AadmissãonestasubposiçãoestádependentedorespeitopelascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1964/82alterado.
(3)Arestituiçãoparaacarnedebovinoemsalmouraéconcedidasobreopesolíquidodacarne,deduçãofeitadopesodasalmoura.
(4)EfectuadasdeacordocomoRegulamento (CEE)n?2973/79daComissão(JOL336de29.12.1979,p.44),alterado.
(4a)EfectuadasdeacordocomoRegulamento (CE)n?2051/96daComissão(JOL274de26.10.1996,p.18),alterado.
(5)JOL221de19.8.1984,p.28.
(6)Oteordecarnedebovinomagracomexclusãodagorduraédeterminadodeacordocomoprocesso
(CEE)n?2429/86daComissão(JOL210de1.8.1986,p.39).deanálisequeconstadoanexodoRegulamento
p)Porforçadon?10doartigo13?doRegulamento (CEE)n?805/68alterado,nãoseráconcedidanenhumarestituiçãonaexportaçãodosprodutos
importadosdepaísesterceirosereexportadosparapaísesterceiros.
(8)Aconcessãodeumarestituiçãoestásujeitaaofabriconoâmbitodoregimeprevistopeloartigo4?doRegulamento (CEE)n?565/80doConselhoalterado.
(9)Aconcessãodarestituiçãoficasubordinadaaocumprimento dascondiçõesestabelecidasnoartigo2?dopresenteregulamento .
NB:Oscódigosdosprodutos,incluindoasremissõesempé-de-página ,sãodefinidosnoRegulamento (CEE)n?3846/87alterado.

L346/16 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 17.12.97
ANEXOII
Zona01:Todosospaísesterceiros
Zona02:zonas08e09
Zona03 Zona05 Zona09
400EstadosUnidosdaAmerica
Zona06
809NovaCaledónia
822PolinésiaFrancesa
Zona07224Sudão
228Mauritânia
232Mali
236BurkinaFaso
240Níger
244Chade
247CaboVerde
248Senegal
252Gâmbia
257Guiné-Bissau
260Guiné
264SerraLeoa
268Libéria
272CostadoMarfim
276Gana
280Togo
284Benim
288Nigéria
302Camarões022CeutaeMelilha
024Islândia
028Noruega
041IlhasFaroé
043Andorra
044Gibraltar
045CidadedoVaticano
053Estónia
054Letónia
055Lituânia
060Polónia
061RepúblicaCheca
063Eslováquia
064Hungria
066Roménia
068Bulgária
070Albânia
091Eslovénia
092Croácia404Canada
Zona08
306RepúblicaCentrafricana
093Bósnia-Herzegovina310GuinéEquatorial
311SãoToméePríncipe
314Gabão
318Congo
322RepúblicaDemocráticadoCongo
324Ruanda
328Burundi
329SantaHelenaedependências094ServiaeMontenegro
096AntigaRepúblicaJugoslavada
Macedónia
109Municípios deLivignoe
Campioned'Itália.Ilhade
Helgoland330Angola
334Etiópia
336Eritreia
338Djibuti
342Somália
350Uganda
352Tanzânia406Gronelandia
600Chipre
662Paquistão
669SriLanka
676Mianmar(antigaBirmânia)
680Tailândia
690Vietname
700Indonésia046Malta
052Turquia
072Ucrânia
073Bielorrússia
074Moldávia
075Rússia
076Geórgia
077Arménia
078Azerbaijão
079Cazaquistão
080Turquemenistão
081Usbequistão
082Tajiquistão
083Quirguizistão
204Marrocos
208Argélia
212Tunísia
216Líbia
220Egipto
604Líbano
608Síria
612Iraque
616Irão
624Israel
625GazaeJericó
628Jordânia
632ArábiaSaudita
636Kuwait
640Barém
644Qatar
-647EmiratosÁrabesUnidos
649Omã
653Iémen
720China
740RAEHongKong355Seichelesedependencias
357TerritóriobritânicodoOceano
Índico
708Filipinas
724CoreiadoNorte
950Abastecimento eprovisõesde
bordo[destinosaqueserefereo
artigo34?doRegulamento (CEE)
n?3665/87daComissão,alterado]366Moçambique
373Maurícia
375Comores
377Mayotte
378Zâmbia
386Malawi
388ÁfricadoSul
395Lesoto
Zona04Zona10
039Suiça075Rússia
NB:OspaísessãoosdefinidospeloRegulamento(CE)n°.2317/97daComissão(JOL321de22.11.1997,p.19).