170 JorilalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.34
385R1185
8.5.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L123/7
REGULAMENTO (CEE)N?1185/85DACOMISSÃO
de7deMaiode1985
quefixa,relativamenteàcampanhade1984/1985,opreçomédiodomercadomundial,orendi­
mentoindicativoeomontantedadiminuiçãodaajudaapagaràGréciaparaassementesde
linho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,aplicaçãodeumrendimentoindicativoàssuperfíciesse­
meadasecolhidas;queesterendimentodeveserfixado
aplicandooscritériosdefinidospeloRegulamento (CEE)
n?569/76e(CEE)n?1774/76;
Considerando que,emconformidade comon?1doar­
tigo17?doRegulamento (CEE)n?1799/76,osEstados­
-membrosprodutoresforneceramàComissãooresul­
tadodassondagensreferidasnon?2doartigo2?Adeste
regulamento,relativasaosrendimentosemsementespor
hectare,verificadosemrelaçãoacadaumdostiposde
linhoreferidosnosartigos7?Ae10?yldomesmoregu­
lamento,naszonashomogéneasdeprodução;combase
nestasindicações,háquedeterminarorendimentoindi­
cativoemsementesdelinhocomoestáadianteindicado;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?569/76do
Conselho,de15deMarçode1976,prevêmedidasespe­
ciaisparaassementesdelinho(*)e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo2?,
Considerando quetodososanosdeveserdeterminado
umpreçomédiodomercadomundialdassementesde
linho,segundocritériosdefinidospeloRegulamento
(CEE)n?1774/76doConselho(2);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?1799/76daComissão(3)scomaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1977/80(4),
dispõequeestepreçomédioseráigualàmédiaaritmé­
ticadospreçosdomercadomundialreferidosnestear­
tigoeverificadostodasassemanasduranteumperíodo
representativo ;
Considerando queoperíodomaisrepresentativo paraa
comercializacção dassementesdelinhocomunitário
podeserocompreendido entre3deSetembrode1984a
22deMarçode1985;quesedeveadoptaresteperíodo;
Considerando queresultadaaplicaçãodetodasestas
disposiçoesqueopreçomédiodomercadomundialdas
sementesdelinhodeveserfixadodaformaadianteindi­
cada;
Considerando queon?3doartigo81?doActodeAde­
sãodaGréciaprevêqueaajudaparaassementesde
linhocolhidasnesteEstado-membro sejadiminuídada
incidênciadosdireitosaduaneirosaplicadospelaGrécia
àimportaçãodesteprodutoemproveniênciadepaíses
terceiros;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?569/76,aajudaseráconcedida
emrelaçãoaumaproduçãocalculadaatravésdaArtigoIo.
Opreçomédiodomercadomundialdassementesde
linhoparaacampanhade1984/1985seráfixadoem
38,227ECUsporcada100quilogramas .
Artigo2°
Aajudaparaosgrãosdelinho,relativamente àcam­
panhadecomercialização de1984/1985,serádiminuída,
quantoàssementescolhidasnaGrécia,de0,055ECUs
porcada100quilogramas .
Artigo3°
Orendimentoindicativoparaosgrãosdelinho,bem
comoasrespectivaszonasdeprodução,relativamente à
campanhade1984/1985,sãofixadosemanexo.
Artigo4o.oJOn?L67de15.3.1976,p.29.
OJOn?L199de24.7.1976,p.1.
OJOn?L201de27.7.1976,p.14.
OJOn?L192de26.7.1980,p.24.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaa
seguiraodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodosossenselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem7deMaiode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

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ANEXO
Rendimentosindicativos(kg/ha)erespectivaszonasdeprodução
I.LINHOTÊXTIL
Linhomacerado
não
descaroçadoOutro
linho
ZonaI 1411 1659
AsregiõesIJsselmeerpolders eDroogmakerijen Noord-Holland eNoorde­
lijkKleibiednosPaísesBaixos
ZonaII 1128 1360
1.AsregiõesDroogmakerrijen Zuid-Holland eZuid-Westelijk Kleigebied
nosPaísesBaixos
2.Ascomunasbelgasseguintes:
Assenede,Beveren-Waas ,Blankenberge ,Bredene,Brugge,Damme,De
Haan,DePanne,Diksmuide(salvoVladsloyWoumen),Gistel,Jabbeke,
Knokke-Heist ,Koksijde,Lo-Reninge,Middelkerke,Nieuwpoort,Oost­
ende,Oudenburg,Sint-Laureins ,VeurneyZuienkerke
ZonaIII 865 1057
1.OutrasregiõesdosPaísesBaixos
2.OutrasregiõesdaBélgica
3.Asregiõesfrancesasseguintes:
—odepartamentodoNorte
—osdistritosdeBéthune,deLens,deCalais,deSaint-OmereoCantão
deMarquisenodepartamentodePas-de-Calais
—osdistritosdeSaint-Quentin edeVervinsnodepartamentodeAisne
—odistritodeCharleville-Mézières nodepartamentodasArdenas
ZonaIV 757 992
Asregiõesfrancesasseguintes:
—osdistritosd'Arras,deBoulogne-sur-mer comexclusãodoCantãode
Marquise,deMontreuilnodepartamento dePas-de-Calais
—odepartamento deSomme
—osdistritosdeBeauvais,deClermontedeCompiègnenodepartamento
deOise
ZonaV 830 948
Aszonasfrancesasseguintes:
—osdistritosdeRéthel,Sedan,VouziersnodepartamentodasArdenas
—osdistritosdeLaon,Soissons,Château-Thierry nodepartamento de
Aisne
—odepartamentodeMarne
—odistritodeSenlisnodepartamentodeOise
—osdepartamentos deSeine-et-Marne ,Essone,Yvelines,Val'd'Oise,
Hauts-de-Seine ,Seine-Saint-Denis ,Val-de-Marne ,Bure-et-Loir ,Loir­
-et-Cher,Sarthe
—osdistritosdeAlençonedeMortagne-au-Perche nodepartamento de
Orne
ZonaVI 749 970
OutrasregiõesdaComunidade

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II.LINOOLEAGINOSO
ZonaI 2283
AsregiõesNortherneSouth-WestdoReinoUnido
ZonaII 1834
OutrasregiõesdoReinoUnido
ZonaIII 1741
FrançaeRepúblicaFederaldaAlemanha
ZonaIV 836
OutrasregiõesdaComunidade