PT Jornal Oficial da União Europeia L 193/117

Retificação da Diretiva (UE) 2016/864 da Comissão, de 27 de maio de 2016, que altera a Diretiva 2009/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 141 de 28 de maio de 2016 )

Na página 55, na Tabela 5.1.a, no ponto 2), alínea h) do anexo, respeitante ao anexo da Diretiva 2009/45/CE:

onde se lê:

«Tabela 5.1.a Resistência ao fogo das anteparas que separam espaços adjacentes Espaços (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Postos de segurança (1) A-0e A-0 60 A-0 A-15 A-60 A-15 A-60 A-60 * A-60 Corredores (2) Ce B-0e A-0e B-0e B-0e A-60 A-15 A-60 A-15 A-0d * A-30 Espaços de alojamento (3) Ce A-0e B-0e B-0e A-60 A-0 A-0 A-15 A-0d * A-30 A-0d Escadas (4) A-0e B-0e A-0e B-0e A-60 A-0 A-0 A-15 A-0d * A-30 Espaços de serviço (risco reduzido) (5) Ce A-60 A-0 A-0 A-0 * A-0 Espaços de máquinas da categoria A (6) * A-0 A-0 A-60 * A-60 Outros espaços de máquinas (7) A-0b A-0 A-0 * A-0 Espaços de carga (8) * A-0 * A-0 Espaços de serviço (risco elevado) (9) A-0b * A-30 Pavimentos descobertos (10) A-0 Espaços de categoria especial e ro-ro (11) A-30»

leia-se:

«Tabela 5.1.a Resistência ao fogo das anteparas que separam espaços adjacentes Espaços (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Postos de segurança (1) A-0c A-0 A-60 A-0 A-15 A-60 A-15 A-60 A-60 * A-60 Corredores (2) Ce B-0e A-0a B-0e B-0e A-60 A-0 A-0 A-15 A-0d * A-30 Espaços de alojamento (3) Ce A-0a B-0e B-0e A-60 A-0 A-0 A-15 A-0d * A-30 A-0d Escadas (4) A-0a B-0e A-0a B-0e A-60 A-0 A-0 A-15 A-0d * A-30 Espaços de serviço (risco reduzido) (5) Ce A-60 A-0 A-0 A-0 * A-0 Espaços de máquinas da categoria A (6) * A-0 A-0 A-60 * A-60 Outros espaços de máquinas (7) A-0b A-0 A-0 * A-0 Espaços de carga (8) * A-0 * A-0 Espaços de serviço (risco elevado) (9) A-0b * A-30 Pavimentos descobertos (10) A-0 Espaços de categoria especial (11) A-30»

Na página 56, na Tabela 5.2.a, no ponto 2), alínea i), do anexo, respeitante ao anexo da Diretiva 2009/45/CE:

onde se lê:

«Tabela 5.2.a Resistência ao fogo dos pavimentos que separam espaços adjacentes Espaços abaixo↓ Espaços → acima (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Postos de segurança (1) A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 A-60 A-0 A-0 A-0 * A-60 Corredores (2) A-0 * * A-0 * A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 Espaços de alojamento (3) A-60 A-0 * A-0 * A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 A-0d Escadas (4) A-0 A-0 A-0 * A-0 A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 Espaços de serviço (risco reduzido) (5) A-15 A-0 A-0 A-0 * A-60 A-0 A-0 A-0 * A-0 Espaços de máquinas da categoria A (6) A-60 A-60 A-60 A-60 A-60 * A-60f A-30 A-60 * A-60 Outros espaços de máquinas (7) A-15 A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 * A-0 A-0 * A-0 Espaços de carga (8) A-60 A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 * A-0 * A-0 Espaços de serviço (risco elevado) (9) A-60 A-30 A-0d A-30 A-0d A-30 A-0d A-0 A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 Pavimentos descobertos (10) * * * * * * * * * — A-0 Espaços de categoria especial e ro-ro (11) A-60 A-30 A-30 A-0d A-30 A-0 A-60 A-0 A-0 A-30 A-0 A-30»

leia-se:

«Tabela 5.2.a Resistência ao fogo dos pavimentos que separam espaços adjacentes Espaço abaixo ↓ Espaço acima→ (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) Postos de segurança (1) A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 A-60 A-0 A-0 A-0 * A-60 Corredores (2) A-0 * * A-0 * A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 Espaços de alojamento (3) A-60 A-0 * A-0 * A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 A-0d Escadas (4) A-0 A-0 A-0 * A-0 A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 Espaços de serviço (risco reduzido) (5) A-15 A-0 A-0 A-0 * A-60 A-0 A-0 A-0 * A-0 Espaços de máquinas da categoria A (6) A-60 A-60 A-60 A-60 A-60 * A-60f A-30 A-60 * A-60 Outros espaços de máquinas (7) A-15 A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 * A-0 A-0 * A-0 Espaços de carga (8) A-60 A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 A-0 * A-0 * A-0 Espaços de serviço (risco elevado) (9) A-60 A-30 A-0d A-30 A-0d A-30 A-0d A-0 A-60 A-0 A-0 A-0 * A-30 Pavimentos descobertos (10) * * * * * * * * * — A-0 Espaços de categoria especial (11) A-60 A-30 A-30 A-0d A-30 A-0 A-60 A-0 A-0 A-30 A-0 A-30»

Na página 61, ponto 2), parágrafo l), do anexo, no respeitante ao ponto.7, da regra 9a, no anexo I, da Diretiva 2009/45/CE:

onde se lê:

«.7 Sistemas de ventilação de lavandarias em navios de passageiros que transportem mais de 36 passageiros As condutas de extração das lavandarias e estufas da categoria 13, tal como definido na regra II-2/B//.2.2, devem estar equipadas com:»,

leia-se: