PT Jornal Oficial da União Europeia C 178/47

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 95 de 30 de março de 2012 )

(2012/C 178/13)

«RECEITAS Título Capítulo Designação Orçamento 2011 Orçamento rectificativo n.o 4 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) 41 254 576 –34 872 41 219 704 Total do título 1 41 254 576 –34 872 41 219 704 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. 2 2 CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) 20 000 000 1 000 000 21 000 000 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2) p.m. p.m. 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS 10 744 10 744 Total do título 2 20 010 744 1 000 000 21 010 744 TOTAL GERAL 61 265 320 965 128 62 230 448 DESPESAS Título Capítulo Designação Dotações 2011 Orçamento rectificativo n.o 4 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO (3) 21 782 744 – 266 085 21 516 659 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4) 290 000 290 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5) 1 060 100 28 275 1 088 375 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 784 250 –81 445 702 805 1 6 SERVIÇO SOCIAL 5 000 –2 100 2 900 Total do título 1 23 922 094 – 321 355 23 600 739 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) 3 239 863 347 500 3 587 363 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8) 263 000 69 200 332 200 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 450 750 8 200 458 950 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 2 5 GOVERNAÇÃO DA AEA 185 000 6 932 191 932 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA 10 000 10 000 Total do título 2 4 160 613 431 832 4 592 445 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS 12 319 172 –68 874 12 250 298 3 5 ACÇÕES ESTRATÉGICAS (9) 20 863 441 923 525 21 786 966 Total do título 3 33 182 613 854 651 34 037 264 TOTAL GERAL 61 265 320 965 128 62 230 448 Quadro de pessoal Lugares permanentes Categorias e graus no novo estatuto 2009 2010 2011 AD 16 AD 15 AD 14 AD 13 AD 12 1 1 1 AD 11 2 2 AD 10 1 1 AD 9 AD 8 AD 7 AD 6 2 2 AD 5 Total AD 6 6 1 AST 11 1 1 1 AST 10 AST 9 1 1 1 AST 8 1 1 1 AST 7 AST 6 AST 5 AST 4 AST 3 AST 2 AST 1 Total AST 3 3 3 Total geral 9 9 4

Quadro de pessoal Lugares temporários Categorias e graus no novo estatuto 2009 2010 2011 AD 16 AD 15 1 1 1 AD 14 2 2 2 AD 13 2 2 AD 12 10 9 9 AD 11 8 11 11 AD 10 9 9 9 AD 9 7 8 8 AD 8 8 7 7 AD 7 6 6 6 AD 6 2 6 7 AD 5 Total AD 56 61 62 AST 11 1 1 1 AST 10 3 3 3 AST 9 1 2 2 AST 8 7 8 8 AST 7 4 6 6 AST 6 11 8 8 AST 5 4 4 4 AST 4 14 14 14 AST 3 14 13 13 AST 2 3 4 4 AST 1 6 5 5 Total AST 68 68 68 Total geral 124 129 130 Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados Lugares de agentes contratuais 2011 2010 2009 FG IV 25 GISC 5 ENPI 3 GIO 1 25 GISC 5 ENPI 3 23 FG III 5 GISC 3 GIO 1 ENPI 1 5 GISC 3 ENPI 1 7 FG II 18 GIO 1 16 15 FG I Total FG 63 58 45 Lugares de peritos nacionais destacados 25 22 28 Total 88 80 73»

(1) 2011:

— GIO: 20 000 000,

— IPA2: 1 000 000.

(2) 2010:

— GISC: 30 000,

— ENPI: 140 000.

(3) 2011: GIO: 1 051 424.

(4) 2011: GIO: 40 000.

(5) 2011:

— GIO: 70 100,

— IPA2: 22 275.

(6) 2011: IPA2: 6 000.

(7) 2011: GIO: 256 863.

(8) 2011: IPA2: 12 000.

(9) 2011:

— GIO: 18 581 613,