02/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 51
385R3806
N?L367/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.85
REGULAMENTO (CEE)N?3806/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
relativoàabertura,repartiçãoemododegestãodecontingentespautaiscomunitáriosparato­
mates,pepinosgrandeseberingelas,daposiçãoex07.01dapautaaduaneiracomum,originários
daIlhasCanárias(1986)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoActodeAdesãodaEspanhaePortu­
gal(')e,nomeadamente ,oartigo4?doProtocolon?2a
eleanexo,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,porforçadoartigo4?doProtocolo
n?2edoartigo10?doProtocolon?3anexosaoActode
Adesão,ostomates,ospepinosgrandeseasberingelas,
daposiçãoex07.01dapautaaduaneiracomum,originá­
riosdasIlhasCanárias,beneficiamnaimportaçãonoter­
ritórioaduaneirodaComunidade dedireitosreduzidos
dentrodolimitedecontingentespautaiscomunitários
anuais;queosvolumescontingentados seelevama:
—165645toneladas,paraostomatesdasubposição
07.01Mdapautaaduaneiracomum,
—28683toneladas,paraospepinosgrandesdasubpo­
sição07.01dapautaaduaneiracomumActodeAdesãoesobreservadaobservânciadospreços
dereferência;que,paraseremadmitidosaobeneficiodo
contingentepautal,osprodutosemquestãodevemsatis­
fazercertascondiçõesdemarcaçãoederotulagemdesti­
nadasaservirdeprovadasuaorigem;que,segundoas
disposiçõesnamatériadoActodeAdesão,asmedidas
pautaissóproduzemosseusefeitosapartirde1de
Marçode1986;que,portanto,éconvenienteabriros
contingentespautaisemquestãoparaoperíodode1de
Marçoa31deDezembrode1986;
Considerando quesedevegarantir,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresdaCo­
munidadeaessescontingenteseaaplicação,seminter­
rupção,dastaxasprevistasparaessescontingentesato­
dasasimportaçõesdosprodutosemquestãoemtodosos
Estados-membros atéaoesgotamentodoscontingentes ;
queumsistemadeutilizaçãodoscontingentespautais
comunitários ,baseadonarepartiçãoentreosEstados­
-membros,parecesusceptívelderespeitaranaturezaco­
munitáriadosreferidoscontingentesrelativamente aos
princípiosacimaenunciados;queestarepartiçãodeve,
pararepresentaromelhorpossívelaevoluçãorealdo
mercadodosprodutosemquestão,serefectuadapropor­
cionalmenteàsnecessidadesdosEstados-membros ,cal­
culadas,porumlado,combasenosdadosestatísticos
relativosàsimportaçõesdessesprodutosorigináriosdas
IlhasCanáriasnodecursodeumperíododereferência
representativo e,poroutrolado,combasenasperspecti­
vaseconómicasparaoperíododecontingentamento em
questão;
Considerando que,duranteosúltimostrêsanosparaos
quaisexistemdadosestatísticos,asimportaçõesdosEsta­
dos-membrosevoluíramdoseguintemodo(emtonela­
das):e
—3819toneladas,paraasberingelasdasubposição
07.01TIIdapautaaduaneiracomum;
Considerando que,quandoosreferidosprodutossãoim­
portadosnapartedaEspanhaincluídanoterritório
aduaneirodaComunidade ,osmesmosbeneficiamdeis­
ençãodosdireitosaduaneirosenãosãosujeitosàobser­
vânciadopreçodereferência;que,quandoosreferidos
produtossãoimportadosemPortugal,osdireitosde
contingenteaplicáveisdevemsercalculadascombasenas
disposiçõesnamatériadoActodeAdesão;que,quando
osreferidosprodutossãointroduzidosemlivreprática
norestanteterritórioaduaneirodaComunidade ,osmes­
mosbeneficiamdareduçãoprogressivadosdireitos
aduaneirossegundoomesmoritmoenasmesmascondi­
çõesqueosprevistosnoartigo75°do
OJOn?L302de15.11.1985,p.23.
Estados-membros-07.01M­
Tomates—07.01PI—
Pepinosgrandes—07.01TII—
Beringelas
1982 1983 1984 1982 1983 1984 1982 1983 1984
Benelux 49105503795613111690656713515 1652 13472702
Dinamarca 119 7035335186 — — —
Alemanha 182430092449166260313 67108104
Grécia — — — — — — — — —
Espanha emmédia16858 emmédia217 emmédia445
França 1336773582 52 7 8160 4337
Irlanda — 2439 — 26 — — —
Itália — — — — — — — — —
Portugal— — — — — — — — —
ReinoUnido 8903890748100701167111694218930 1173 1226 1501

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ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.De1deMarçoa31deDezembrode1986,serão
abertos,naComunidade ,contingentespautaisparaos
seguintesprodutos,origináriosdasIlhasCanárias,
dentrodoslimitesaseguirindicados :
N?dapauta Volumedo
aduaneira Designaçãodasmercadorias contingente
comum (emtoneladas)
07.01Produtoshortícolas,frescosou
refrigerados
M.Tomates 165645
P.Pepinosgrandesepepinos
pequenos : 28663
LPepinosgrandes
T.Outros:3819
II.Beringelas
2.a)Quandoosreferidosprodutossãoimportadosna
partedaEspanhaincluídanoterritórioaduaneiro
daComunidade ,osmesmosbeneficiamdeisenção
dosdireitosaduaneirosenãosãosujeitosàobser­
vânciadopreçodereferência.
b)Dentrodolimitedessescontingentespautais,a
RepúblicaPortuguesaaplicadireitosaduaneiros
calculadosemconformidade comasdisposições
namatériadoActodeAdesãoerespectivosregu­
lamentos .Considerando que,nodecursodostrêsúltimosanos,os
produtosemquestãosóforamregularmenteimportados
porcertospaíses,quandoexisteumaausênciatotalde
importaçõesouimportaçõesocasionaisnosoutrosEsta­
dos-membros ;que,jnestascircunstâncias ,éoportuno,
numprimeiroestádio,porumlado,preveraatribuição
dequotas-partesiniciaisaosEstados-membros realmente
importadores ,e,poroutrolado,garantiraosoutrosEs­
tados-membros oacessoaobeneficiodoscontingentes
pautaisquandohouverinformaçãodarealizaçãodeim­
portaçõesnestesúltimos;queessesistemaderepartição
permiteigualmenteassegurarauniformidadenaaplica­
çãodapautaaduaneiracomum;
Considerando que,parateremcontaeevoluçãodasim­
portaçõesdosprodutosemquestãonosdiferentesEsta­
dos-membros ,convémdividiremduasparcelascadaum
dosvolumescontingentados ,sendoaprimeiraparcela
repartidaentrecertosEstados-membros econstituindoa
segundaparcelaumareservadestinadaacobrirposte­
riormenteasnecessidades dessesEstados-membros em
casodeesgotamentodassuasquotas-partesiniciais,bem
comoasnecessidadesquesopoderiammanifestarnos
outrosEstados-membros ;que,paragarantiraosimpor­
tadoresdecadaEstado-membro umacertasegurança,é
indicadofixaraprimeiraparceladoscontingentescomu­
nitáriosaumnivelque,nestecaso,sepoderiasituarum
80%decadaumdosvolumescontingentados ;
Considerando queasquotas-partesiniciaisdosEstados­
-membrospodemseresgotadasmaisoumenosrapida­
mente;que,parateremcontaestefactoeevitarqual­
querdescontinuidade ,importaquequalquerEstado­
-membroquetenhautilizadoquasetotalmenteumadas
suasquotas-partesiniciaisprocedaaosaquedumaquota­
-partecomplementar sobreareserva;queessesaque
deveserefectuadoporcadaEstado-membro "quando
cadaumadasquotas-partes complementares estiver
quasetotalmenteutilizadaetantasvezesquantasoper­
mitaareserva;quecadaumadasquotas-partesiniciaise
complementares deveserválidaatéaofimdoperiodode
contingentamento ;queestemododegestãorequeruma
colaboraçãoestreitaentreosEstados-membros eaCo­
missão,aqualdeve,nomeadamente ,poderacompanhar
asituaçãodeesgotamentodosvolumescontingentados e
informardessefactoosEstados-membros ;
Considerando que,seemdatadeterminadadoperíodo
decontingentamento existirumsaldoimportantedeuma
dasquotas-partes iniciaisemqualquerEstado-membro ,é
indispensávelqueesseEstadotransfiraumpercentagem
apreciávelparaareservacorrespondente ,afimdeevitar
queumapartedequalquerdoscontingentespautaisco­
munitáriospermaneçainutilizadanumEstado-membro ,
quandopodiaserutilizadanoutros;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoestaremreunidoserepresentados pelaUniãoEco­
nómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestão
dasquotas-partesatribuídasàreferidaUniãoEconómica
podeserefectuadaporumdosseusmembros,
Considerando que,porforçadon?3doartigo2°.do
TratadodeAdesãodeEspanhaedePortugal,asinstitui­
çõesdasComunidades Europeiaspodemadoptar,antes
daadesão,asmedidasreferidasnoartigo4°doProto­
colon?2anexoaoActodeAdesão,c)Quandoosreferidosprodutossãointroduzidos
emlivrepráticanorestanteterritórioaduaneiroda
Comunidade ,sãoaplicáveisosdireitosdecontin­
genteaseguirindicadosàfrentedecadaumadas
subposiçõesdapautaaduaneiracomum:
N?dapauta
aduaneiracomumDireitodecontingente
07.01M:
—de1deMarçoa
14deMaio:
—de15deMaioa
31deOutubro :
—de1deNovembro
a31deDezembro :
07.01PI:9,9%comumacobrança
mínimade1,8Ecupor
100kgdepesolíquido
16,2%comumaco­
brançamínimade3,1
Ecuspor100kgdepeso
líquido
9,9%comumacobrança
mínimade1,8Ecupor
100kgdepesolíquido
—de1deMarçoa
15deMaio: 14,4%
—de16deMaioa
31deOutubro :18,0%
—de1deNovembro
a31deDezembro :14,4%
07.01TII: 14,4%

02/Fasc.16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 53
5733toneladasparaospepinosgrandesdasubposi­
ção07.01PI
e
—769toneladasparaasberingelasdasubposição
07.01TII,constituiareservacomunitáriacorrespon­
dente.
4.Seumimportadorinformardarealizaçãoiminente
deimportaçõesdosprodutosemquestãonosoutrosEs­
tados-membros èaípedirobenefíciodocontingente,o
Estado-membro interessadoprocede,porviadenotifica­
çãoàComissão,aosaquedeumaquantidadecorrespon­
denteàssuasnecessidades,namedidaemqueosaldo
disponíveldareservaopermita.Aquandodasuaimportação,osreferidosprodutos
sãosujeitosàobservânciadospreçosdereferência
nasmesmascondiçõesqueosmesmosprodutos
provenientesdapartedaEspanhaincluídanote­
rritórioaduaneirodaComunidade .
3.a)Osprodutosreferidosnopresenteregulamentosó
podemseradmitidosaobenefíciodoscontingentes
pautaisse,nomomentodasuaapresentaçãoàsau­
toridadesencarregadasdasformalidadesdeadmis­
sãocomvistaàsuaintroduçãoemlivrepráticano
territórioaduaneirodaComunidade ,semprejuízo
dasoutrasdisposiçõesemmatériadenormasde
qualidade,osmesmosseapresentarememembala­
gensquecomportem,claramentevisíveleperfeita­
mentelegível,amenção«IlhasCanárias»ouasua
traduçãonumaourtralínguaoficialdaComuni­
dade.
b)Osegundoeterceiroparágrafosdoartigo9°do
Regulamento (CEE)n?1035/72doConselho,de
18deMaiode1972,relativoàorganizaçãoco­
mumdosmercadosnosectordasfrutaseprodutos
hortícolas(2),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?163/84(3),não
sãoaplicáveisaosprodutosreferidosnopresente
regulamento .Artigo3°.
Artigo2?
1.Oscontingentespautaisreferidosnoartigo1?são
divididosemduasparcelas.
2.Umaprimeiraparceladecadacontingentepautalé
repartidaentrecertosEstados-membros ;asquotas-partes
que,semprejuízodoartigo5°,sãoválidasaté31deDe­
zembrode1986,elevam-seàsquantidadesaseguirindi­
cadas:
a)Tomatesdasubposição07.01M:1.Seumadasquotas-partes iniciaisdeumEstado­
-membro,talcomoestãofixadasnon?2doartigo2°.—
ouamesmaquota-partededuzidadafracçãotransferida
paraareservacorrespondente emcasodeaplicaçãodo
artigo5°.—forutilizadaem90%oumais,esseEstado­
-membroprocede,semdemora,porviadenotificaçãoà
Comissão,aosaque,namedidaemqueomontanteda
reservaopermita,deumasegundaquota-parteiguala
10%dasuaquota-parteinicial,arredondadaeventual­
menteparaaunidadesuperior.
2.Se,apósesgotamentodeumadasquotas-partesini­
ciais,asegundaquota-partesacadaporumEstado-mem­
broforutilizadaem90%oumais,esseEstado-membro
procede,nascondiçõesprevistasnon?1,aosaquede
umaterceiraquota-parteiguala5%dasuaquota-parte
inicial,arredondadaeventualmente paraaunidadesupe­
rior.
3.Se,apósesgotamentodeumasegundaquota-parte,
aterceiraquota-partesacadaporumEstado-membro for
utilizadaem90%oumais,esseEstado-membro pro­
cede,nascondiçõesprevistasnon?1,aosaquedeuma
quartaquota-parteigualàterceira.
4.Emderrogaçãodosn?s1,2e3,osEstados-membros
podemprocederaosaquedequotas-partesinferioresàsfi­
xadasporessesnúmerosseexistiremrazõesparaconside­
rarqueestasnãoserãoesgotadas.OsEstados-membros in­
formamaComissãodosmotivosqueoslevaramaaplicaro
dispostonopresentenúmero.Benelux 41470toneladas,
Alemanha 2000toneladas,
Espanha 13530toneladas,
França 720toneladas,
ReinoUnido 74780toneladas;
b)Pepinosgrandedasubposição07.01PI:
Benelux 8640toneladas,
Dinamarca 50toneladas,
Alemanha 210toneladas,
Espanha 190toneladas,
ReinoUnido 14020toneladas;
c)Beringelasdasubposição07.01TII:
Artigo4°
Cadaumadasquotas-partescomplementares sacadasem
aplicaçãodoartigo3?éválidaaté31deDezembrode
1986.Benelux 1520toneladas,
Alemanha 78toneladas,
Espanha 350toneladas,
França 65toneladas,
ReinoUnido 1040toneladas;^
3.Asegundaparceladecadacontingente,respectiva­
menteArtigo5?
—33145toneladasparaostomatesdasubposição
07.01M,OsEstados-membros transferemparaareserva,omais
tardarem1deOutubrode1986,afracçãonãoutilizada
dasuaquota-parteinicialque,em15deStembrode
1986,exceda20%dovolumeinicial.OsEstados-mem­
brospodemtransferirumaquantidademaisimportante,
seexistiremrazõesparaconsiderarqueestanãoseráuti­
lizada.OJOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L154de9.6.1984,p.24.

54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.16
OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem1deOutubrode1986,ototaldasimportações
dosprodutosemquestãoefectuadasaté15deSetembro
de1986eimputadasnocontingentecomunitário,bem
como,eventualmente ,afracçãodecadaumadassuas
quotas-partesiniciaisquetransferemparacadaumadas
reservas .2.OsEstados-membros garantemaosimportadores
dosprodutosemquestãoolivreacessoàsquotas-partes
quelhessãoatribuídas .
3.OsEstados-membros procedemàimputaçãodas
importaçõesdoprodutoemquestãonasuaquota-parteà
medidaqueesseprodutoforapresentadonaalfândegaa
cobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática.
4.Asituaçãodeesgotamentodasquotas-partes dos
Estados-membros éverificadacombasenasimportações
imputadasnascondiçõesdefinidasnon?3.Artigo6°
Artigo8°.
ApedidodaComissão,osEstados-membros informá­
-la-ãosobreasimportaçõesdosprodutosemquestão
efectivamenteimputadasnassuasquotas-partes .AComissãoregistráosmontantesdasquotas-partes ab­
ertaspelosEstados-membros emconformidade comos
artigos2°.e3?einformará,cadaumdeles,logoque
recebaasnotificações,dasituaçãodeesgotamentoda
reserva.
AComissãoinformaráosEstados-membros ,omaistar­
darem5deOutubrode1986,sobreovolumedareserva
apósastransferênciasefectuadasnostermosdoartigo5°
AComissãovelaráporqueosaquequeesgotaumadas
reservasselimiteaosaldodisponívele,paraesteefeito,
informarácomprecisãodoseumontanteoEstado-mem­
broqueprocedeaesteúltimosaque.Artigo9o.
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.
Artigo7o.Artigo10?
1.OsEstados-membros tomarãotodasasdisposições
paraqueaaberturadasquotas-partescomplementares
quesacaramemaplicaçãodoartigo3?tornepossívelas
imputações,semdescontinuidade ,nassuaparteacumu­
ladadoscontingentespautaiscomunitários .Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986,sobreservadaentradaemvigordoTratadode
AdesãodeEspanhaedePortugal.
Éaplicávelapartirde1deMarçode1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.STEICHEN