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03/Fasc.33 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
385D0094
6.2.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L33/15
DECISÃODACOMISSÃO
de12deDezembrode1984
quealteraaDecisão83/218/CEEnoqueserefereàlistadosestabelecimentos daRoménia
aprovadosparaaimportaçãodecarnefrescapelaComunidade
(85/94/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , queoníveldehigienedecertosestabelecimentos sofreu
alteraçõesemrelaçãoàinspecçãoprecedente;
Considerando queestainspecçãodemonstrouquealguns
estabelecimentos satisfazemascondiçõesgeraiseespeci­
aisestabelecidaspelaDirectiva77/96/CEE;que,por­
tanto,podemseradmitidosàexecuçãodoexameque
visadescobrirapresençadetriquinasnacarnefrescade
suínos;
Considerando queé,porconsequência ,necessárioalte­
raralistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistaspelapresentede­
cisãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconomicaEuropeia,
TendaemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,referenteaproblemassani­
táriosedepolíciasanitáriaaquandodaimportaçãode
animaisdasespéciesbovinaesuínaedecarnefresca
provenientedepaísesterceiros(')comaúltimaredacção
quelhefoidadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?eon?1,alíneasa)eb)
doseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàpesquisadetri­
quinasaquandodasimportações,provenientesdepaíses
terceiros,decarnefrescaprovenientedeanimaisdomés­
ticosdaespéciesuína(3),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapelaDirectiva84/319/CEE(4)e,nomeada­
mente,oseuartigo4?,
Considerando quealistadosestabelecimentos daRomé­
niaautorizadosparaaimportaçãodecarnefrescapela
ComunidadefoiestabelecidainicialmentepelaDecisão
83/218/CEEdaComissão(5),comaúltimaredacção
quelhefoidadapelaDecisão84/356/CEE(é);
Considerandoqueumainspecçãoderotinaefectuadaem
aplicaçãodoartigo5?daDirectiva72/462/CEEedo*
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,
de8deAbrilde1983,relativaaoscontrolosaefectuar
nolocalnoquadrodoregimeaplicávelàsimportações
deanimaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomode
carnefrescaprovenientedepaísesterceiros(7),revelouArtigoIo.
OAnexodaDecisão83/218/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2°
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
FeitoemBruxelasem21deDezembrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
')JOn?L302de31.12.1972,p.28
2)JOn?L59de5.3.1983,p.34.
3)JOn?L26de31.1.1977,p.67.
4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
s)JOn?L121de7.5.1983,p.23.
4)JOn?L186de13.7.1984,p.55.
7)JOn?L108de26.4.1983,p.18.

156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.33
ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS
N?de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
2
11
37
60
61IndústriacarniiBacau
IndústriacarniiSeverin
IndústriacarniiGalati
IndústriacarniiAlexandria
IndústriacarniiBuzauBacau
TurnuSeverin
Galati
Alexandria
Buzau
B.Matadouros
48IndústriacarniiCraiova Craiova
C.Instalaçãodecorte
30
42
83AntrepozitulFrigorifieTimisoara
Fabricadeconservecarne,semiconserve ,FrigorifieSuceava
AntrepozitulFrigorifiePiatraNeamtTimisoara
Suceava
PiatraNeamt
II.CARNEDESUÍNOO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
2TIndústriacarniiBacau Bacau
8TAbotorullasi Tomesti
11TIndústriacarniiTurnuSeverin TurnuSeverin
37TIndústriacarniiGalati Galati
60TIndústriacarniiAlexandria Alexandria
61TIndústriacarniiBuzau Buzau
B.Matadouro
10TIndústriacarniiTirgu-Mures Tirgu-Mures (Neumarkt)
C.Salasdecorteedesossagem
30Antrepozitulfrigorifietimisoara Timisoara
42Fabricadeconservecarne,semiconserve ,frigorifieSuceava Suceava
83AntrepozitulFrigorifiePiatraNeamt PiatraNeamt
(')Osestabelecimentos emrelaçãooasquaisfiguraadesignação«T»sãoadmitidosnaacepçãodoartigo4?daDirectiva
77/96/CEEaexecutaroexameparaapesquisadetriquinasprevistonoartigo2°daditadirectiva
III.CARNEDECAVALO
Matadouroesaladecorteedesossagem
IndústriacarniiBacau Bacau