Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004



Jornal Oficial nº L 062 de 27/02/2004 p. 0001 - 0052



Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros salvo indicação em contrário. Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004 (2004/149/CE) MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS CAPÍTULO 1 0 - PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 0 Pagamentos dos organismos Observações Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003. 1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 3 Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 5 Instituto de Harmonização no Mercado Interno >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 6 IHMI (marcas, desenhos e modelos) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 1 0 1 0 Cedefop >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 6 Eurojust >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - SUBVENÇÃO DA COMISSÃO CAPÍTULO 2 0 - SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 0 Subvenção da Comissão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003. TITRE 3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 0 - COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3 0 0 Cooperação interinstitucional Observações Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003. 3 0 0 0 Comissão - Direcções-gerais >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 1 Comissão - Direcção-geral "Energia e Transportes" >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 3 Parlamento Europeu >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 4 Conselho da União Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 7 Comité Económico e Social das Comunidades Europeias >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários. 3 0 1 Banco Central Europeu 3 0 1 0 Banco Central Europeu >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 4 OUTRAS RECEITAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 0 - OUTRAS RECEITAS CAPÍTULO 4 0 - OUTRAS RECEITAS 4 0 0 Juros bancários Observações Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro. 4 0 0 0 Juros bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> 4 0 1 Reembolsos diversos Observações Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.). 4 0 1 0 Reembolsos diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 5 0 - EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR CAPÍTULO 5 0 - EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 que institui o Regulamento Financeiro quadro. MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 - PENSÕES CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários. 1 1 0 1 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e abono escolar dos funcionários e agentes temporários. 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários. 1 1 0 3 Subsídio de secretariado >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal. 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares. 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Este número será exclusivamente utilizado quando o Serviço Comum "Interpretação-Conferências" (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração. 1 1 1 2 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV. Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais. 1 1 1 3 Estagiários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 24.o, terceiro parágrafo. 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura do risco de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base. 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e artigo 15.o do seu anexo VIII. Esta dotação destina-se a cobrir: - a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), - é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto). 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários. Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem. 1 1 3 4 Contribuição para o regime comunitário de pensões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir: - o subsídio de nascimento, - em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições: - uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, - duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/66). Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido um subsídio de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2751/66). 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas. 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação de que beneficiam os funcionários ou agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Este subsídio constitui o reembolso das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação. 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre. 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes externos e operadores de conferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação. A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem. 1 1 7 5 Pessoal interino >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino. 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente os seus artigos 27.o a 31.o e artigo 33.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento. 1 1 8 1 Despesas de viagem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência). 1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias. 1 1 9 1 Adaptações das remunerações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1). Este número destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. 1 4 2 Outras intervenções 1 4 2 0 Outras intervenções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano. CAPÍTULO 1 5 - MOBILIDADE 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais. 1 5 2 1 Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais. CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL 1 6 0 Serviço social 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil. 1 6 2 Outras intervenções 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais. 1 6 3 Centro da primeira infância 1 6 3 0 Centro da primeira infância >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas. CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse. CAPÍTULO 1 9 - PENSÕES 1 9 0 Pensões 1 9 0 0 Pensões e compensações por cessação de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções. TÍTULO 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 0 - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução. 2 0 1 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes. 2 0 3 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações postas à disposição do Centro. 2 0 4 Adaptação das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações. 2 0 6 Aquisição de bens imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro. 2 0 8 Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis. 2 0 9 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias. CAPÍTULO 2 1 - INFORMÁTICA 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Exploração do centro de informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc. 2 1 2 2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.). CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência. 2 2 0 1 Renovação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído. 2 2 0 2 Locação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos. 2 2 0 4 Material burótico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário. 2 2 1 1 Renovação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário. 2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário. 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro. 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas. 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação do material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte. 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações. 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro. 2 2 5 3 Dicionários para os tradutores >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à compra de dicionários. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias. 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios. 2 3 3 Despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos. 2 3 4 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos. 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas. 2 3 5 3 Mudança de serviços >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício. 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo. 2 3 9 Prestações entre instituições 2 3 9 0 Prestações de tradução efectuadas pela Comissão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão. 2 3 9 1 Interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão. 2 3 9 2 Serviços de assistência administrativa da Comissão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro. Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro. 2 3 9 3 Reembolso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação. CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações. CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e outros, nomeadamente dos membros do Conselho de Administração convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente. 2 5 5 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões. TÍTULO 3 DESPESAS OPERACIONAIS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA CAPÍTULO 3 1 - ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO CAPÍTULO 3 0 - PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA 3 0 0 Prestações de tradução externa 3 0 0 0 Prestações de tradução externa >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados. CAPÍTULO 3 1 - ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO 3 1 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico 3 1 0 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico. TÍTULO 10 PROVISÕES >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 10 0 - DOTAÇÕES PROVISIONAIS CAPÍTULO 10 0 - DOTAÇÕES PROVISIONAIS 10 0 0 Dotações provisionais 10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário. Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro. 10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro. Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro. 10 0 0 2 Reserva para imprevistos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reserva para imprevistos. 10 0 0 3 Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro. 10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro. Quadro do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA>