03/Fasc.31 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
384R2037
17.7.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L189/15
REGULAMENTO (CEE)N?2037/84DACOMISSÃO
de16deJulhode1984
quealteraoRegulamenton?225/67/CEErelativoàsmodalidadesdedeterminaçãodopreço
dassementesoleaginosasnomercadomundial
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queasqualidadesdassementesdecolzae
denabita,assimcomodassementesdegirassol,vendidas
pelosprincipaispaísesterceirosprodutoresapresentam
certasdiferençasemrelaçãoàsqualidadestomadasem
contaparaadeterminaçãodoscoeficientesdeequivalên­
ciaactualmenteemvigorparaassementesprovenientes
destespaíses;queénecessáriofixarcoeficientesdeequi­
valênciaquetenhamemcontaestanovasituação;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadonosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1101/84(2),
TendoemcontaoRegulamento n?115/67/CEEdo
Conselho,de6deJunhode1967,quefixaoscritérios
paraadeterminaçãodopreçodassementesoleaginosas
nomercadomundialassimcomoolocaldepassagemda
fronteira(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1983/82(4)e,nomeada­
mente,oseuartigo7°.,
Considerando queoRegulamento n?225/67/CEEda
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1326/84(6),determinouos
custosdetransformação dassementesdecolza,denabita
edegirassol,aterporbaseaquandodaaplicaçãodos
artigosIo.e6°doRegulamento n?115/67/CEE;que,
tendoestescustosaumentadodesdeentão,convémmo­
dificaremconformidade osmontantesfixadospelosarti­
gos5?e8?doRegulamenton?225/67/CEE;
Considerando queoartigo3?doRegulamento
n?225/67/CEEprevêque,nocasodeasofertaseas
cotaçõesdizeremrespeitoaumaqualidadequenãoseja
aqualidadetipoparaaqualfoifixadoopreçoindica­
tivo,oseumontanteéajustadodeacordocomoscoefi­
cientesdeequivalênciaemanexo;ORegulamento n?225/67/CEEéalteradodoseguinte
modo:
1)Noartigo5?,osmontantesde«4,55ECUs»indicados
nopontoa),«5,4ECUs»nopontob)e«5,2ECUs»
nopontoc),sãosubstituídosrespectivamente pelos
montantes«4,6ECUs»,«5,5ECUs»e«5,3ECUs».
2)Non?1,primeirotravessão,doartigo8?,osmontan­
tesde«4,55ECUs»e«5,4ECUs»sãosubstituídos
respectivamente por«4,6ECUs»e«5,5ECUs».
3)Noterceirotravessãodoartigo8?omontantede
«3,5ECUs»ésubstituídopor«3,6ECUs».
4)Oquadrodoanexoésubstituídopeloseguinte:
(emECUs/100kg)
Coeficientedeequivalência
Montanteadeduzirdo
preçoMontanteasomarao
preço
A.Sementesdecolzaedenabitaprovenientes :
—doCanadá 1,369—
—deoutrospaísesterceiros 1,043—
B.Sementesdegirassol— 0,138Oresp.1,231(2)
(!)Aaplicaraospreçosválidosparaumcarregamento arealizarantesde1deAgostode1984.
(2)Aaplicaraospreçosválidosparaumcarregamento arealizarapartirde1deAgostode1984.
')JOn°.172de30.9.1966,p.3025/66.
2)JOn?L113de28.4.1983,p.7.
3)JOn?111de10.6.1967,p.2196/67.
4)JOn°.L215de23.7.1982,p.6.
5)JOn?136de30.6.1967,p.2919/67.
')JOn?L129de15.5.1984,p.15.

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Artigo2?
OpresenteregulamentoentraemvigornodiadasuapublicaçãonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem16deJulhode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão