PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/113

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006 — primeiro orçamento rectificativo

(2006/988/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 Total do título 1 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 TOTAL GERAL 46 600 000 –6 900 000 39 700 000

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 Total do artigo 1 0 0 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 Total do título 1 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 TOTAL GERAL 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 46 600 000 –6 900 000 39 700 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

DESPESAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 23 160 025 –5 884 000 17 276 025 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 399 975 – 100 000 299 975 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 306 000 –20 000 286 000 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 598 000 –98 000 500 000 Total do título 1 24 606 500 –6 102 000 18 504 500 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE 3 0 ACTIVIDADES CIENTÍFICAS 9 965 000 – 703 000 9 262 000 3 2 REUNIÕES 1 299 000 –5 000 1 294 000 3 8 CONSULTORIA TÉCNICA 100 000 –90 000 10 000 Total do título 3 14 618 000 – 798 000 13 820 000 TOTAL GERAL 46 600 000 –6 900 000 39 700 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 12 732 000 –3 387 525 9 344 475 1 1 0 1 Prestações familiares 1 256 000 – 416 000 840 000 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 1 772 000 – 322 000 1 450 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 33 000 –11 000 22 000 Total do artigo 1 1 0 15 793 000 –4 136 525 11 656 475 1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 468 000 – 168 000 300 000 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 122 000 –45 000 77 000 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 171 000 –61 000 110 000 Total do artigo 1 1 3 761 000 – 274 000 487 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 350 000 – 100 000 250 000 1 1 4 7 Períodos de alerta 18 500 –5 600 12 900 Total do artigo 1 1 4 372 100 – 105 600 266 500 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 5 000 –5 000 — Total do artigo 1 1 5 5 000 –5 000 — 1 1 8 Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 320 000 – 150 000 170 000 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo dos membros da família) 130 000 – 105 000 25 000 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 520 625 – 200 625 320 000 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 568 750 – 288 750 280 000 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 437 500 – 187 500 250 000 Total do artigo 1 1 8 1 976 875 – 931 875 1 045 000 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 1 731 000 – 431 000 1 300 000 Total do artigo 1 1 9 1 731 000 – 431 000 1 300 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 23 160 025 –5 884 000 17 276 025 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 399 975 – 100 000 299 975 Total do artigo 1 3 0 399 975 – 100 000 299 975 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 399 975 – 100 000 299 975 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes, refeições e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes, refeições e cantinas 70 000 –20 000 50 000 Total do artigo 1 4 0 70 000 –20 000 50 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 306 000 –20 000 286 000 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Peritos convidados, peritos nacionais destacados 598 000 –98 000 500 000 Total do artigo 1 5 2 598 000 –98 000 500 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 598 000 –98 000 500 000 Total do título 1 24 606 500 –6 102 000 18 504 500 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 12 732 000 –3 387 525 9 344 475

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1

Prestações familiares

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 256 000 – 416 000 840 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 62.o, 67.oe 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 772 000 – 322 000 1 450 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 33 000 –11 000 22 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 18.o do seu anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 468 000 – 168 000 300 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 122 000 –45 000 77 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 171 000 –61 000 110 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 350 000 – 100 000 250 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 7

Períodos de alerta

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 18 500 –5 600 12 900

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 5 000 –5 000 —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 8

Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 320 000 – 150 000 170 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 130 000 – 105 000 25 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 520 625 – 200 625 320 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 568 750 – 288 750 280 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 437 500 – 187 500 250 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 731 000 – 431 000 1 300 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 399 975 – 100 000 299 975

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes, refeições e cantinas

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 70 000 –20 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Peritos convidados, peritos nacionais destacados

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 598 000 –98 000 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Comité Científico 3 0 0 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 –50 000 — 3 0 0 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 –30 000 50 000 3 0 0 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho 560 000 – 125 000 435 000 Total do artigo 3 0 0 690 000 – 205 000 485 000 3 0 2 Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP) 3 0 2 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 –80 000 — Total do artigo 3 0 2 1 020 000 –80 000 940 000 3 0 3 Fitossanidade (PH) 3 0 3 1 Subvenções para estudos e avaliações 40 000 –40 000 — Total do artigo 3 0 3 500 000 –40 000 460 000 3 0 4 Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR) 3 0 4 1 PPR: Subvenções para estudos e avaliações 75 000 –75 000 — 3 0 4 5 Praper — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho 500 000 –18 000 482 000 3 0 4 8 LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho 100 000 –25 000 75 000 Total do artigo 3 0 4 1 865 000 – 118 000 1 747 000 3 0 5 Organismos Geneticamente Modificados (OGM) 3 0 5 1 Subvenções para estudos e avaliações 130 000 –40 000 90 000 Total do artigo 3 0 5 1 020 000 –40 000 980 000 3 0 7 Riscos biológicos (Biohaz) 3 0 7 7 Zoonoses: Subvenções para estudos e avaliações 80 000 –30 000 50 000 Total do artigo 3 0 7 1 690 000 –30 000 1 660 000 3 0 8 Contaminantes da cadeia alimentar (Contam) 3 0 8 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 –20 000 30 000 3 0 8 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 –30 000 50 000 3 0 8 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 600 000 –80 000 520 000 Total do artigo 3 0 8 730 000 – 130 000 600 000 3 0 9 Saúde e bem-estar animal (AHAW) 3 0 9 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 –20 000 30 000 3 0 9 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 –10 000 70 000 3 0 9 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 800 000 –30 000 770 000 Total do artigo 3 0 9 930 000 –60 000 870 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 965 000 – 703 000 9 262 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Reuniões 3 2 0 6 Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais 500 000 –5 000 495 000 Total do artigo 3 2 0 1 299 000 –5 000 1 294 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 299 000 –5 000 1 294 000 CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Consultoria técnica 3 8 0 0 Estudos, avaliação de actividades, relatórios 100 000 –90 000 10 000 Total do artigo 3 8 0 100 000 –90 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 100 000 –90 000 10 000 Total do título 3 14 618 000 – 798 000 13 820 000 TOTAL GERAL 46 600 000 –6 900 000 39 700 000 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS CAPÍTULO 3 2 — REUNIÕES CAPÍTULO 3 8 — CONSULTORIA TÉCNICA

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0

Comité Científico

3 0 0 0

Cooperação científica com peritos externos

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 50 000 –50 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 80 000 –30 000 50 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 0 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 560 000 – 125 000 435 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Comité Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2

Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 1

Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 80 000 –80 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3

Fitossanidade (PH)

3 0 3 1

Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 40 000 –40 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4

Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 1

PPR: Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 75 000 –75 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 5

Praper — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 500 000 –18 000 482 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 8

LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 100 000 –25 000 75 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5

Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

3 0 5 1

Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 130 000 –40 000 90 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7

Riscos biológicos (Biohaz)

3 0 7 7

Zoonoses: Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 80 000 –30 000 50 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Directiva 2003/99/CE e Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8

Contaminantes da cadeia alimentar (Contam)

3 0 8 0

Cooperação científica com peritos externos

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 50 000 –20 000 30 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 8 1

Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 80 000 –30 000 50 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 600 000 –80 000 520 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9

Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0

Cooperação científica com peritos externos

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 50 000 –20 000 30 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 9 1

Subvenções para estudos e avaliações

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 80 000 –10 000 70 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 9 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 800 000 –30 000 770 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 2 —

REUNIÕES

3 2 0

Reuniões

3 2 0 6

Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 500 000 –5 000 495 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade, desde que a justificação de tais missões esteja relacionada com o desempenho das tarefas operacionais.

CAPÍTULO 3 8 —

CONSULTORIA TÉCNICA

3 8 0

Consultoria técnica

3 8 0 0

Estudos, avaliação de actividades, relatórios

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 100 000 –90 000 10 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 31.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a actividade científica e técnica.