12.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L262/3
REGULAMENTO (CE)N?2449/94DACOMISSÃO
de11deOutubrode1994
relativoaofornecimento defarinhadestinadoàspopulaçõesdaGeórgia,da
ArméniaedoAzerbaijãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94
doConselho
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarquenas
seguintesdatas:
Loten?1
—5000toneladasapartirdodia14deNovembrode
1994
—5000toneladasapartirdodia21deNovembrode
1994
—5000toneladasapartirdodia28deNovembrode
1994.
Loten?2
—5000toneladasapartirdodia14deNovembrode
1994
—5000toneladasapartirdodia21deNovembrode
1994
—5000toneladasapartirdodia28deNovembrode
1994.
Artigo3?ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão,de16deAgostode1994,queestabeleceas
normasdeexecuçãoaplicáveisaofornecimento de
produtosagrícolasprovenientesdasexistênciasdeinter­
vençãodestinadosàGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quir­
guizistãoeTajiquistãoprevistonoRegulamento (CE)
n?1999/94doConselho(2),prevêqueosconcursospara
ofornecimento gratuitodeprodutostransformados
incidamemquantidadesdeprodutosdebasearetirardas
existênciasdeintervenção,atítulodecontrapartida ,em
pagamentodofornecimento e,seforcasodisso,das
despesasdetransformação ,acondicionamento emarca­
ção;
Considerando queéoportunoabrirumconcursoparao
fornecimento de30000toneladasdefarinhadetrigo
mole;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Vairealizar-seumconcursoparaofornecimento de
30000toneladaslíquidasdefarinhadetrigomolecomo
indicadonoanexoI,nostermosdoRegulamento (CE)
n?2065/94,nomeadamente ,dosn?s1e3doartigo2?
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoIfrancoa
bordoestivadoemnaviodetransportemarítimonum
dosseguintesportos:
,Loten?1:15000toneladas
—Rouen
—Antuérpia
—Roterdão
Loten?2:15000toneladas
—Veruza(PortoMarghera)
—Toulon1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles .
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem18
deOutubrode1994,às17horas(horadeBruxelas).
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentonoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
menocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Emderrogaçãodomontantevisadonon?1,alínea
f),doartigo6?doRegulameno (CE)n?2065/94,a
garantiadeadjudicaçãoéfixadaem20ecusportonelada
defarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem280ecusportone­
ladadefarinha,aconstituiremmoedanacional.(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
OJOn?L213de18.8.1994,p.3.

N?L262/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.10.94
numeroserãoefectuadospeloorganismodeintervenção
doEstado-membro noqualestásituadooportode
embarque.5.Asgarantiasvisadasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo4?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
b),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecido combasenomodelodoanexoIII.
Artigo5?
Porderrogaçãodon?1doartigo11?doRegulamento
(CE)n?2065/94,todososcontrolosvisadosnoreferidoArtigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
1.Produtoafornecer:farinhadetrigomole
2.Características equalidadesdamercadoria^):JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a]
3.Quantidadetotal:30000toneladas.
4.Númerodelotes:2lotesde15000toneladasaentregarnumsóporto.
5.Acondicionamento (2):emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidadeliquidade50
quilogramas .JOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.2.c)
Estessacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»novosempolipropileno ,fechadosem
cima,àrazãode20sacosde50quilogramaspor«BigBag».
Os«BigBag»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante.
6.Marcação:
a)Bandeiraeuropeia:JOn?C114de29.4.1991(anexosIeII).
b)Ainscriçãoseguinteemcadasaco:
niIIEHHHHAfl MYKA-nOCTABKA EBPOIIEHCKOrO C0103A.
emcaracterescompelomenos5centímetros .
7.Estádiodeentrega:CIFestivado(FOBstowed)
(')Oadjudicatarioentregaraaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

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ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
FinnSøholmJørgensen
CatrinebjergGods,HalII
Catrinebjergvej 3
DK-2630Tâstrup 6961,356
H.C.Handelscenter
VenslevA/S
Herlevgård,Lager3
Lyngevej16
DK-3400Hillerød 5485,940
0stsjaellandAndei
Brorupgård
Kalundborgvej 155
DK-4200Slagelse 4325,240
DLG
Lageret
VestreKaj
DK-4700Næstved 8124,480
DLG
Trollesgave
Stenskovvej8B
DK-4700Næstved 2216,720
DLG
Gammelsøvej 14
DK-4760Vordingborg 4403,490
NapusA/S
Fovsletgård,LagerIV
Fovsletgårdvej 3
DK-6580Vamdrup 3536,840
DLG
Lageret,Neesafd.
Ulfsundvej35
DK-7570Vemb 3182,040
A/SKFK
OrmstrupGods
Ormstrupvej28
DK-8850Bjerringbro 5500,219
OvergårdGods
AnkerIV
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 10302,460
N.P.Andersen
St.Sindholt,Lager6
St.Sindholtvej55
DK-9380Vestbjerg 7511,010
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoadjudicatáriopeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodasagênciasdeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602K0benhavn V
Tel.:(45)33927000;telefax:(45)33926948

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ANEXOIII
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas :
Produto:
Acondicionamento :
desacos:
Número
de«BigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia :
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador