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O ponto B.2.2 passa a ter a seguinte redação: «B.2.2. Número de amostras elementares Para os géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares, especiarias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas ou líquenes, a amostra global deve ser de, pelo menos, 1 kg ou 1 litro, exceto se tal não for possível, por exemplo, quando a amostra consistir numa única embalagem ou unidade. Para os suplementos alimentares, especiarias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas ou líquenes, a amostra global deve ser de, pelo menos, 100 g ou 100 ml. Para os géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares, o número mínimo de amostras elementares a colher do lote ou sublote é o indicado no quadro 3. No caso de produtos líquidos comercializados a granel, o lote ou sublote é, na medida do possível, cuidadosamente misturado e de forma a não afetar a qualidade do produto, quer manual quer mecanicamente, imediatamente antes da colheita da amostra. Neste caso, é pressuposta uma distribuição homogénea dos contaminantes dentro de um determinado lote ou sublote. Por conseguinte, o número de amostras elementares a colher de um lote ou sublote para constituir a amostra global é três. Caso o lote ou sublote seja constituído por embalagens individuais ou unidades, para os géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares, o número de embalagens ou unidades (amostras elementares) a colher para formar a amostra global é indicado no quadro 4-A. As amostras elementares são de peso/volume semelhante. Para os géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares, especiarias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas ou líquenes, a amostra elementar pesa ou tem um volume de, no mínimo, 100 g ou 100 ml, dando origem a uma amostra global de, pelo menos, de 1 kg ou 1 l. Para especiarias secas ou ervas aromáticas, fungos secos, algas ou líquenes, a amostra elementar pesa ou tem um volume de, no mínimo, 35 g ou 35 ml, dando origem a uma amostra global de, pelo menos, de 100 g ou 100 ml. Os teores máximos de estanho na forma inorgânica são aplicáveis ao conteúdo de cada lata, mas, por razões de ordem prática, pode ser utilizada uma amostragem global. Se o resultado do ensaio relativo à amostra global de latas for inferior, mas próximo, do teor máximo de estanho na forma inorgânica, e se houver motivo para crer que determinadas latas podem ultrapassar o teor máximo, devem ser realizadas novas análises. Para os suplementos alimentares, o número mínimo e dimensão das amostras elementares é o indicado no quadro 4-B. Se não for possível aplicar o método de amostragem indicado no ponto B.2 devido a consequências comerciais inaceitáveis (p. ex., por causa da forma das embalagens ou danificação do lote) ou se for impossível na prática aplicar o método de amostragem referido nesse ponto, pode ser aplicado um método de amostragem alternativo desde que a amostragem seja suficientemente representativa do lote ou sublote amostrado e que o método aplicado seja plenamente documentado. Tal deve ser assinalado no registo previsto no ponto B.1.8. Quadro 1 Subdivisão de lotes em sublotes para produtos comercializados em remessas a granel Peso do lote (toneladas) Peso ou número de sublotes ≥ 1 500 500 toneladas > 300 e < 1 500 3 sublotes ≥ 100 e ≤ 300 100 toneladas < 100 —

Quadro 2 Subdivisão de lotes em sublotes para produtos não comercializados em remessas a granel Peso do lote (toneladas) Peso ou número de sublotes ≥ 15 15-30 toneladas < 15 —

Quadro 3 Número mínimo de amostras elementares a colher do lote ou sublote de géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares Peso ou volume do lote/sublote (em kg ou litros) Número mínimo de amostras elementares a colher < 50 3 ≥ 50 e ≤ 500 5 > 500 10

Quadro 4-A Número de embalagens ou unidades (amostras elementares) a colher para formar a amostra global caso o lote ou sublote consista em embalagens individuais ou unidades de géneros alimentícios, com exceção dos suplementos alimentares Número de embalagens ou unidades do lote ou sublote Número de embalagens ou unidades a colher ≤ 25 no mínimo, 1 embalagem ou unidade 26-100 cerca de 5%, no mínimo 2 embalagens ou unidades > 100 cerca 5%, no máximo 10 embalagens ou unidades

Quadro 4-B Número mínimo e dimensão das amostras elementares para os suplementos alimentares Dimensão do lote (número de embalagens) Número de embalagens (amostras elementares) a colher para amostra Dimensão da amostra elementar 1-50 1 Todo o conteúdo da embalagem 51-250 2 Todo o conteúdo da embalagem 251-1 000 4 Por cada embalagem para venda a retalho utilizada para amostra, metade do conteúdo da embalagem > 1 000 4 + 1 embalagens por cada 1 000 embalagens para venda a retalho, até um máximo de 25 embalagens para venda a retalho ≤ 10 embalagens: por cada embalagem para venda a retalho, metade do conteúdo da embalagem > 10 embalagens: por cada embalagem, é colhida uma quantidade igual por forma a obter uma amostra com o conteúdo equivalente a 5 embalagens Desconhecido (aplicável apenas ao comércio eletrónico) 1 Todo o conteúdo da embalagem»