N?L142/36PT JornalOficialdasComunidades Europeias 15.6.96
REGULAMENTO (CE)N?1086/96DACOMISSÃO
de14deJunhode1996
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1025/96daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2853/95(s);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão;Considerando que,devidoastaxasdecâmbioverificadas
de7a16deJunhode1996,énecessário fixarumanova
taxadeconversão agrícolaparaalibraesterlina;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1025/96.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem17deJunho
de1996.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJunhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(<)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn°.L22de31.1.1995,p.1.
3)JOn?L136de7.6.1996,p.22.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
MJOn?L299de12.12.1995,p.1.

15.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L142/37
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239
7,49997
1,91449
311,761
198,202
6,61023
6,02811
2,14272
0,829498
2030,40
13,4713
165,198
8,93762
0,833821francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,0038 francosbelgase 1ecu=41,1707 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,21151 coroasdinamarquesas 7,81247 coroasdinamarquesas
1,84086 marcosalemães 1,99426 marcosalemães
299,770 dracmasgregas 324,751 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,06031 florinsneerlandeses 2,23200 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
1952,31 lirasitalianas 2115,00 lirasitalianas
12,9532 xelinsaustríacos 14,0326 xelinsaustríacos
158,844 pesetasespanholas 172,081 pesetasespanholas
8,59387 coroas suecas 9,31002 coroas suecas
0,801751 libraesterlina 0,868564 libraesterlina