1.

31991 L 0439: Directiva 91/439/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à carta de condução (JO L 237 de 24.8.1991, p. 1), alterada por: — 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21), — 31994 L 0072: Directiva 94/72/CE do Conselho, de 19.12.1994 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 86), — 31996 L 0047: Directiva 96/47/CE do Conselho, de 23.07.1996 (JO L 235 de 17.9.1996, p. 1), — 31997 L 0026: Directiva 97/26/CE do Conselho, de 02.06.1997 (JO L 150 de 7.6.1997, p. 41), — 32000 L 0056: Directiva 2000/56/CE da Comissão, de 14.09.2000 (JO L 237 de 21.9.2000, p. 45), — 12003 T: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 33), — 32003 L 0059: Directiva 2003/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15.7.2003 (JO L 226 de 10.9.2003, p. 4), — 32003 R 1882: Regulamento (CE) n.o 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29.9.2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1). a) No Anexo I, o terceiro travessão do ponto 2, a seguir aos termos «página 1. Conterá:» é substituído pelo seguinte: «– os códigos distintivos dos Estados-Membros emissores, que são os seguintes: B : Bélgica BG : Bulgária CZ : República Checa DK : Dinamarca D : Alemanha EST : Estónia GR : Grécia E : Espanha F : França IRL : Irlanda I : Itália CY : Chipre LV : Letónia LT : Lituânia L : Luxemburgo H : Hungria M : Malta NL : Países Baixos A : Áustria PL : Polónia P : Portugal RO : Roménia SLO : Eslovénia SK : Eslováquia FIN : Finlândia S : Suécia UK : Reino Unido». b) No Anexo I, o segundo parágrafo do ponto 3 é substituído pelo seguinte: «Quando um Estado-Membro pretenda redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.» c) No Anexo I A, a alínea c) do ponto 2 é substituída pela seguinte: «c) O código distintivo do Estado-Membro que emitiu a carta, impresso em negativo e com um círculo de doze estrelas amarelas à volta, dentro de um rectângulo azul, sendo os seguintes os códigos distintivos dos Estados-Membros: B : Bélgica BG : Bulgária CZ : República Checa DK : Dinamarca D : Alemanha EST : Estónia GR : Grécia E : Espanha F : França IRL : Irlanda I : Itália CY : Chipre LV : Letónia LT : Lituânia L : Luxemburgo H : Hungria M : Malta NL : Países Baixos A : Áustria PL : Polónia P : Portugal RO : Roménia SLO : Eslovénia SK : Eslováquia FIN : Finlândia S : Suécia UK : Reino Unido». d) No Anexo I A, a alínea e) do ponto 2 é substituída pela seguinte: «e) A menção “modelo das Comunidades Europeias” na língua ou línguas do Estado-Membro que emite a carta e a menção “carta de condução” nas restantes línguas da Comunidade, impressas em cor-de-rosa a fim de constituir a trama de fundo da carta. Свидетелство за управление на МПС Permiso de Conducción Řidičský průkaz Kørekort Führerschein Juhiluba Άδεια Οδήγησης Driving Licence Permis de conduire Ceadúnas Tiomána Patente di guida Vadītāja apliecība Vairuotojo pažymėjimas Vezetői engedély Liċenzja tas-Sewqan Rijbewijs Prawo Jazdy Carta de Condução Permis de conducere Vodičský preukaz Vozniško dovoljenje Ajokortti Körkort»; e) No Anexo I A, a alínea b) do ponto 2a seguir aos termos «A página 2 contém:» é substituída pela seguinte: «Quando um Estado-Membro pretenda redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o búlgaro, o checo, o dinamarquês, o eslovaco, o esloveno, o espanhol, o estónio, o finlandês, o francês, o grego, o húngaro, o inglês, o italiano, o letão, o lituano, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.»