64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fase.01
365D0270
24.5."65 JORNALOFICIALDASCOMUNIDADES EUROPEIAS 1473/65
DECISÃODOCONSELHO
de13deMaiode1965
queaplicaoartigo4?daDecisãon?64/389/CEEdoConselho,de22deJunhode1964,relativaà
organizaçãodeuminquéritosobreoscustosdasinfra-estruturas queservemostransportes
ferroviários,rodoviárioseporvianavegável
(65/270/CEE)
OCONSELHO DACOMUNIDADE ECONOMICA
EUROPEIA ,ordemtécnicaeeconómica;queestesestudosdevemser
organizadosdemodoapôremevidênciaosproblemas
colocadospelaaplicaçãodasprincipaissoluçõespossíveis
quantoàimputaçãodoscustoseaoregimefinanceiroem
matériadeutilizaçãodasinfra-estruturas ;
Considerando que,comvistaaassegurarumaexecuçãotão
homogéneaquantopossíveldessesestudospelosEsta­
dos-membros ,éconvenientequeaComissãoefectueprevia­
menteumestudo-piloto ;
Considerando que,paraasseguraraexecuçãoeficazdos
trabalhosimplicadospelapresentedecisão,éconveniente
queumComitédePeritosGovernamentais assistaaComis­TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDecisãon?64/389/CEEdoConselho,de
22deJunhode1964,relativaàorganizaçãodeuminquérito
sobreoscustosdasinfra-estruturas queservemostranspor­
tesferroviários ,rodoviários eporvianavegável(')e,
nomeadamente ,oseuartigo4?,
sao,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ADOPTOU APRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
Comvistaarecolherelementosdeapreciaçãoparaa
definição,noâmbitodapolíticacomumdetransportes ,do
regimefinanceiroaplicávelemmatériadeutilizaçãodas
infra-estruturas eseminfluenciaresteregimequedeve
asseguraraigualdadedascondiçõesdeconcorrêncianos
transportes,osEstados-membros eaComissãoprocederãoà
execuçãodostrabalhosespecificadosnapresentedecisão.
AComissãoasseguraráacoordenaçãotécnicadoconjunto
dostrabalhosqueincumbemaosEstados-membros .Considerando quenostermosdodispostonaDecisãon?
64/389/CEE,oConselhodeveadoptarocampodeaplica­
çãodoinquéritosobreoscustosdasinfra-estruturas bem
comoosmétodosdedeterminação eimputaçãodesses
cifstos;
Considerando queaescolhaentreosdiferentesmétodos
possíveispodeinfluenciaradefiniçãoulterior,noâmbitoda
políticacomumdetransportes,doregimefinanceiroaplicá­
velemmatériade'utilizaçãodasinfra-estruturas ;que
importarecolheromáximodedadosquepermitamapreciar
asconsequências daaplicaçãodasdiversassoluções
possíveis;
Considerando quenãoétodaviapossívelrecolheractual­
menteestesdadosparaoconjuntodasinfra-estruturas ;que,
porrazõespráticas,oapuramentodedadosglobaisdeveser
limitadoàsdespesasefectivas;quecertasinfra-estruturas de
importânciasecundáriapodemserexcluídas,seminconve­
niente,docampodeaplicaçãodaqueleapuramento;
Considerando queaviamaisindicadaparaobterosdados
complementares necessáriosconsisteemefectuarestudos
sobrecasosespeciaisescolhidosemfunçãodecritériosdeArtigo2?
1.OsEstados-membros procederãoaumapuramento
dasdespesasdoanode1966correspondentes àsinfra-estru­
turasqualquerquesejaomodocomoestasdespesassão
financiadas .
OsEstados-membros apresentarão ,namedidadopossível,
estasdespesasemconformidade comosesquemasdeapura­
mentoquesãoobjectodoAnexo1distinguindoasrelati­
vas
a)Aconstruçãonovaeaampliação,
b).Areconstrução earenovação,
c)Aconservação ,
(')JOn?102de29.6.64,p.1598/64. d)Aofuncionamento eàgestão.

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b)Noquerespeitaàestrada:
—paraaBélgica,Alemanha,França,ItáliaePaíses
Baixossobre
i)umaligaçãoentreduascidadesouregiõeseco­
nómicas,
ii)umconjuntodeinfra-estruturas numazona
geográficalimitada,
iii)umaaglomeraçãourbana;2.Asdespesasleferidasnon?1serãoobjectodeum
apuramentoparaasinfra-estruturas queentramnodomínio
deaplicaçãodoinquéritodefinidonoAnexoII.Serãoobjecto
deapuramentosdiscriminadosparaasinfra-estruturas dife­
renciadasnesseanexo.
3.Emderrogaçãododispostonon?1,asdespesas
relativasàsinfra-esixuturas rodoviáriasquedependemdas
administrações autárquicasserãoobjectodeumapuramento
global.
ParaosPaísesBaixos,sãoassimiladasaestasinfra-estruturas
asquedependemdí.s«Waterschappen ».
4.OsEstados-membros comunicarão àComissão,antes
de31deDezembrode1967,osapuramentosestabelecidos
paraasdespesasemconformidade comasdisposições
supra.
Estacomunicaçãoseráacompanhada detodososcomentá­
riosúteis,chamando-seaespecialatençãodaComissãopara
asdespesasqueapresentemumcarácterexcepcional .—paraoLuxemburgosobreumdosdoisprimeiros
casosatráscitados;
c)Noquerespeitaàvianavegável:
—paraaBélgica,Alemanha,FrançaePaísesBaixos
sobreduasviasousecçõesdevias;
—paraaItálianumaviaousecçãodevia.
2.Comoobjectivodecobrirumagamatãoextensa
quantopossíveldecasos,osEstados-membros tomarãoem
consideraçãooscritériosseguintesparaescolheroscasosque
devemconstituiroobjectodosestudosreferidosnon?1e
paraosrepartirentresidecomumacordo:
—características técnicasdasinfra-estruturas ,
—graudeutilizaçãodacapacidade,
—composiçãodotráfego,
—tendênciasdeevoluçãodotráfego,
—naturezadasfunçõesdasinfra-estruturas ,Artigo3?
Comvistaaprepararosestudosreferidosnoartigo4?,a
Comissãoefectuaráumestudo-pilotodestinadoaprecisaras
condiçõesdeaplicaçãodassoluçõesdefinidasnoAne­
oIII.
Esteestudo-pilotode/eestarconcluídoantesde30deJunho
de1966.
ApedidodaComissão,osEstados-membros comuni­
car-lhe-ãoasinformaçõesnecessáriasparaaexecução
daqueleestudo.—caráctereconómicodazonainteressada ,
—situaçãodeconcorrênciadasinfra-estruturas .
3.Tendoemconsideraçãoosresultadosdoestudo-piloto
referidonoartigo3?dapresentedecisão,aComissãopode
fazerpropostasaoConselhotendoemvistaaalteração
atempadadodispostonon?1dopresenteartigo,paraqueo
Conselhosepossapronunciarantesde31deDezembrodeArtigo4?
1966.
4.OsEstados-membros apresentarao aComissãoantes
de31deDezembrode1967osestudosacimareferidos.
Estesestudosserãoanexosaorelatórioreferidonoartigo7?
daDecisãon?64/389/CEE,queconteráumenunciadodos
ensinamentos atirardoconjuntodostrabalhosefectuados
emaplicaçãodapresentedecisãoquantoàdefiniçãodo
regimefinanceiroaplicávelemmatériadeutilizaçãodas
infra-estruturas eàimputaçãodoscustosdestasinfra-estru­
turas.1.OsEstados-membros efectuarãoestudosdecasos
especiaiscomvistaapôremevidência,osproblemascolo­
cadospelaaplicaçãodassoluçõesdefinidasnoAnexo3e
destinadosasatisfazerentreoutrasasexigênciasque
resultamdasalíneasb)ec)doartigo2?daDecisão
n?64/389/CEE.
Estesestudosincidira3:
a)NoquerespeitaaDcaminhodeferro:
—paraaBélgicz,Alemanha,França,ItáliaePaíses
Baixossobre
i)umaviadeligaçãoentreduascidadesouregiões
económicas ,
ii)umconjuntodeinfra-estruturas numazonageo­
gráficalimitada;
—paraoLuxemburgoumdosdoiscasosatrásreferi­
dos;Artigo5?
UmComitédePeritosGovernamentais assistiráaComissão
noconjuntodostrabalhosimplicadospelapresentedecisãoe
nomeadamente :

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Artigo6? —nacoordenaçãodostrabalhosqueincumbemaosEsta­
dos-membros ;
—naorganizaçãoeexecuçãodoestudo-pilotoreferidono
artigo3?;
—naconfrontação eexploraçãodosresultadosdoin­
quérito;
—napreparaçãodorelatórioedoestudoreferidosnoarti­
go7?daDecisãon?64/389/CEE.OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem13deMaiode1965.
PeloConselho
OPresidente
M.COUVEdeMURVILLE
ANEXOI
ESQUEMASDOSAPURAMENTOS DASDESPESASREFERIDASNON?1DOARTIGO2?
Observaçõesgerais
1.Serãoapuradasasdespesasefectivasquesereportamaoanode1966,quertenhamsidoobjectodeuma
imputaçãodirectaquertenhamsidocontabilizadas emcontastransitórias .Osapuramentosserão
acompanhados detodososcomentáriosúteisquantoaoscritériosconsideradosparaestabeleceradelimitação
entreasdiferentescategoriasdedespesasdefinidasnoartigo2?dapresentedecisão.
2.Ovalordasinstalaçõesoudosmateriaisdepositadosquersejamvendidosoureutilizadosserádeduzidodas
despesasrelativasàsrubricascorrespondentes ,sobreserva,noquesereportaaocaminhodeferro,das
disposiçõesespeciaiseventualmente previstasaesterespeitonasconvençõesestabelecidasentreesteeos
poderespúblicos.
3.Asdespesasrelativasàaquisição,conservaçãoeaofuncionamento doequipamentoespecializado eda
ferramentadestinadosaoserviçodasinfra-estruturas assimcomoasdespesasrelativasaostransportesem
serviçoparaasnecessidadesdeste,serãotomadasemlinhadecontanasrubricasesubdivisõescorrespondentes
dosesquemasdeapuramentosou,nasuafalta,nasubdivisão«Despesasdiversas»rubrica«Despesasgeraise
diversos».
4.Asdespesascomasoficinasearmazénsserãoemprincípioincluídasnospreçosdefacturaçãodaspeçase
materiaisfornecidosaoserviçodasinfra-estruturas .Noscasosemquetalimputaçãodirectanãosejapossível,
estasdespesasserãotomadasemconsideraçãonasubdivisão«Despesasdiversas»darubrica«Despesasgeraise
diversos».

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A.CAMINHO DEFERRO
I.Esquemadeapuramento
0.Terrenos
1.Estruturaeplataformadavia,plantaçõeseobrasdeprotecção
2.Obresdearte
20.Obrasdeartecomuns
21./ontesmoveis
22.Outrasobrasdearte
3.Passagensdenível
4.Super-estrutura
5.Infra-estruturasrodoviáriasdasestaçõesdepassageirosedemercadorias
6.Instalaçõesdesegurança,desinalizaçãoedetelecomunicações
7.Instalaçõesdeiluminaçãoparaasnecessidadesdasinfra-estruturas
8.Instalaçõesdetracçãoeléctrica
80.Instalaçõesdeproduçãoedetransportedeenergiaeléctricaatéàentradadassubestaçõesdetracção
81.Outrasinstalações
9.Despesasgeraisediversos
90.E>espesasgeraispropriamente ditas
91.Encargosdereformaparaopessoaldoquadro
92.Outrosencargospatronais
93.Alojamentosparafuncionárioseedifíciosdeserviço
94.Rendaspagaspelosconcessionários pelautilizaçãodainfra-estrutura
95.Despesasdiversas
II.Comentários
a)OBSERVAÇÕES GERAISSOBREADELIMITAÇÃO DOCONTEÚDO DOESQUEMADE
APURAMENTO
Nãoserãoconsideradasnasrubricascorrespondentes doesquemadeapuramento ,asdespesasrelativasàs
seguintesinstalações :
—instalaçõesespecíficasaoserviçodasunidadesdetracçãoavaporediesel(instalaçõesdedistribuiçãoe
manutençãodecombustível ,áreaseinstalaçõesdearmazenagem decombustível ,instalaçõesdearmazenagem
ebombagem ,doscombustíveislíquidoselubrificantes ,reservatórios ,gruashidráulicaseestaçõesde
bombagemparaofornecimentodeáguaàslocomotivas,etc.);
—instalaçõesespecíficasàexploraçãoeàconservaçãodoequipamentomóvel(depósitosdelocomotivas ,oficinas
dereparaçãoeconservação,pontesgiratóriaseplataformasdetransbordosituadasnoexteriordosdepósitose
oficinasereservadosexclusivamente àsunidadesdetracção,etc.);
—instalaçõesdagarecomfinscomerciaisouadministrativos (edifícioscomexcepçãodosafectosaoserviçodas
infra-es:ruturas ,edifíciosparausosocial,abrigosdepassageiros,etc.);
—ramaisparticulares(adelimitaçãodestesramaisdeveserbaseadanasuasituaçãodopontodevistada
responsabilidade dotransportador ).
b)PRECISÕES SOBREOCONTEÚDO DASDIFERENTES RUBRICASDOESQUEMADE
APURAMENTO
Rubrica0
Despesasdequalquerespécie(preçosdeaquisição,despesasacessórias,indemnizações diversas)correspondentes à
aquisiçãodeparcelasdeterrenocomvistaà.implantaçãodenovasinstalaçõesoudaampliaçãodeinstalações
existentes .

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Sãodeconsideraremtodososcasosasdespesasefectivas,deduçãofeitadoprodutodavendaoutrocadeterrenos
desdequefiquepertencenteaocaminhodeferro.
Asdespesaseventuaisocasionadaspelaocupaçãotemporáriadeterrenosparadepósitodemateriaisouqueresulte
dedanoscausadosporestefactoaosvizinhosserãoimputadosqueràsrubricasdoesquemadeapuramento
correspondente aostrabalhosemquestão,quernasubdivisão95«Despesasdiversas».
Rubrica1
Conjuntodasdespesasrelativas,nomeadamente :
—àpreparação,consolidação esaneamentodosterrenos(aterros,trincheiras,drenos,valasevaletasde
alvenaria,aquedutosdepequenasecção,murosderevestimento eplantaçõesdeprotecçãodostaludes,
etc.);
—aoscaisdepassageirosemercadorias ;
—àsbermasepistas;
—aosmurosdevedação,sebesvivas,paliçadas;
—àsfaiasprotectorascontraofogo;
—aosdispositivosdeaquecimentodosaparelhosdeviaeocorrespondente consumodeenergia;
—aosanteparoscontraaneve;
—àlimpezadaneve.
Rubrica2
Asdespesasvisadasnestarubricareportam-seessencialmente àsobrasdeengenhariacivilnecessáriaspara
asseguraracontinuidadedotraçadodasviasférreasquerestasobrassejamdestinadasapermitirtranspor
obstáculosnaturaisquerasuaconstruçãoresultedapresençadeumaoutraviaoudeoutrosmeiosdecomunicação
cujasinstalaçõesestejamsituadasaumníveldiferente.Referem-seigualmenteàsobrasdeprotecçãodavia.
Nãoserãoapuradassenãoasdespesasdeengenhariacivilcomexclusãodasrelativasàsinstalaçõesimplantadas
sobreestasobras(super-estruturas ,sinalização,iluminação,etc.).
Trata-seessencialmente dasdespesasrelativas:
—àspontes,pontõeseoutraspassagenssuperiores,túneis,trincheirascobertaseoutraspassagensinferio­
res;
—aosmurosdesuporteeobrasdeprotecçãocontraasavalanches,quedasdepedras,etc.
Noapuramentodasdespesas,seráestabelecidaumadiscriminaçãosuplementarentre:
—Subdivisão20
Despesasrelativasàsobrasdeartecujaestruturaéutilizadaconjuntamente pelocaminhodeferroeumoutro
mododetransporteoudeoutrasviasemeiosdecomunicação .
—Subdivisão21
Despesasrelativasàspontesdecaminhodeferrocujasuper-estrutura sedeslocaverticalouhorizontalmente
parapermitirmomentaneamente oescoamentodotráfegonumavianavegável.
—Subdivisão22
Despesasrelativasaquaisqueroutrasobrasdearte.
Asdespesasatomaremconsideraçãoemcadaumadassubdivisõessuprasãoasdespesaslíquidasacargodo
caminhodeferro.Nãocompreenderão asdespesasconsideradascomoencargodirectoouindirectodeoutras
administrações oudeoutrosinteressados .
Rubrica3
Conjuntodasdespesasrelativasàsinstalaçõesquepermitemocruzamentodeníveldocaminhodeferroeda
estrada,incluindoasinstalaçõesdestinadasaassegurarasegurançadacirculação.

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Asdespesasatomaremconsideraçãonestarubricasãoasdespesaslíquidasacargodocaminhodeferro.Não
compreenderão asdespesassuportadasdirectaouindirectamente poroutrasadministrações ououtros
interessados .
Rubrica4
Conjuntodasdespesasrelativasàsviasdecirculaçãoutilizadaspeloequipamentomóvelferroviário .Trata-se
essencialmente dasdespesasrelativas:
—aoscarris,incluindooscarrisdegolaeoscontra-carris ;
—àstravessasemmadeira,açooubetãoeàslongarinas;
—àspequenaspeçasutilizadasparaligaçãodoscarrisentresiecomastravessas;
—aobalastro,incluindoagravilhaouareia;
—aosaparelhosdevia;
—àsplicasgiratóriaseplataformasdetransbordo(comexcepçãodasreservadasexclusivamente àsunidadesde
tracçiio).
RubricaS
Conjuntcdasdespesasrelativasaosarranjosdospavimentosdasestaçõesdepassageirosedemercadorias ,
incluindoosacessosporestrada.
Rubrica <>
Conjuntodasdespesasrelativasàsinstalaçõesfixasqueservemparaodesenvolvimento easegurançadacirculação
sobreaviaférreaassimcomoàsinstalaçõesqueservemparaatransmissãodasinformações ,desdequetenham
relaçãocom:
—asegurançadacirculaçãosobreaviaférrea;
—acolocaçãoàdisposição,aconservaçãoeofuncionamento dainfra-estrutura .
Trata-seessencialmente dasdespesasrelativas:
—àsinstalaçõesdesegurançaesinalização;
—aosanteparosdevia;
—àsinstalaçõesdetelecomunicação ;
—àsinstilaçõesdeprodução,transformação edistribuiçãodecorrenteeléctricaparaoserviçodasinalizaçãoe
dastelecomunicações ;
—aosedfíciosafectosàsreferidasinstalações;
—aoserviçoefuncionamento dasinstalações .
Nãoserãoapuradasnestarubricaasdespesascorrespondentes àspontesmóveiseàsinstalaçõesdaspassagensde
nível(versubdivisão21erubrica3).
Rubrica7
Despesasrelativasaoconjuntodasfontesluminosasinstaladasaolongodasviasférreas,edestinadasaassegurara
segurançadacirculaçãoeofuncionamento dasinstalaçõesdainfra-estrutura .
Nãoserãoapuradasnestarubricaasdespesascorrespondentes àsinstalaçõesdaspontesmóveisedaspassagensde
nívelassimcomoàsinstalaçõesdesinalização (verrubricas2,3e6).
Rubrica8
Despesasrelativasàsinstalaçõesdeprodução,detransformação edetransportedecorrenteeléctricaparaatracção
doscombó:os .
Trata-seessencialmente dasdespesasrelativasàsseguintesinstalações :
—Subdwiião80
Centrai;ebarragens,linhasepostesdealtatensão.

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—Subdivisão81
Subestações,linhasdealimentaçãoentreassubestaçõeseosfiosdecontacto,catenáriasesuportes,carrilde
transmissão (terceirocarril)comsuportes.
Rubrica9
Oconjuntodasdespesasrelativasaestarubricaseráconsideradocomodespesadefuncionamento egestão.
Trata-sedasdespesasdeadministração ,controloeinspecçãorespeitantesàcolocaçãoàdisposiçãoeàgestãodas
infra-estruturas ,assimcomodetodasasoutrasdespesasdeinfra-estrutura quenãopuderamsertomadasem
consideraçãodirectamentenasrubricas0a8.
Oconteúdoefectivodasdiferentessubdivisõesconsideradas aseguirdeveráserobjectodecomentáriosquantoà
decomposição eaomododedeterminaçãodosmontantescorrespondentes .
—Subdivisão90
Despesasgeraispropriamenteditas(remunerações dopessoaledespesasdefuncionamento dosserviços
administrativos etécnicos,despesasdeestudo,despesasdosserviçosdecontroloederecepçãodos
trabalhos).
—Subdivisão 91
Encargosdereformaparaopessoaldoquadro;segundooscasos,tratar-se-áquerdecotizaçõespatronaispara
ascaixasdereforma,querdaspensõespagasdirectamentepelaadministração aosquetenhamdireito.
—Subdivisão92
Outrosencargospatronais(abonosdefamília,cotizaçõespatronaisàscaixasdeassistência,prémiosde
seguro-acidentes ,contribuiçõesparaosregimesdepensãodopessoalforadoquadro,etc.).
Noscasosemqueasdespesascorrespondentes àssubdivisões91e92jáestejamincluídasnasdespesasrelativas
àsoutrasrubricas,oseutotalseráindicadoapenaspromemorianestasduassubdivisões .
—Subdivisão93
Despesasparaalojamentosdefuncionáriospostosàdisposiçãodopessoalafectoaoserviçodasinfra-estruturas
(comexcepçãodopessoalafectoàguardadaspassagensdenível,verrubrica3),deduçãofeitadasrendas
eventualmentecobradaspelaadministração ;indemnizaçõespagasaomesmopessoalnoscasosemquetais
alojamentosnãopossamserpostosàsuadisposição;despesasrelativasaosedifíciosafectosaoserviçodavia
(nomeadamente abrigos,armazénsdeferramenta,etc.)desdequenãotenhamsidotomadasemconsideração
directamentenoutrasrubricasdoesquemadeapuramento (comexcepçãodasdespesasrelativasàsguaritasdas
passagensdeníveleaosedifíciosdoserviçodesinalização,verrubricas3e6).
—Subdivisão94
Rendaspagaspelosconcessionários pelautilizaçãodainfra-estrutura .
—Subdivisão95
Despesasdiversas(todasasdespesasdeinfra-estrutura quenãotenhamsidotomadasemconsideraçãonas
rubricas0a8doesquemadeapuramento).
B.ESTRADA
I.Esquemadeapuramento
0.Terrenos
1.Terraplanagens paraaplataformadasfaixasderodagemeparaasobrasdearte
2.Faixasderodagemeobrasacessórias
20.Faixasderodagempropriamentedita
21.Obrascomplementares a20.'
22.Despesasparaadesobstruçãoouamanutençãodapraticabilidade dasestradas
3.Obrasdearte
30.Obrasdeartecomuns
31.Pontesmoveis
32.Outrasobrasdearte

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4.Passagensdenível
5.Sinalizaçãoetelecomunicações
6.Iluminação
7.Despesasdepolícia
8.Despesasgeraisediversos
80.Despesasgeraispropriamenteditas
81.Encargosdereformaparaopessoaldoquadro
82.Outrosencargospatronais
83.Alojamentosdefuncionárioseedifíciosdeserviço
84.Despesasdiversas
II.Comentários
Rubrica0
Despesasdequalquerespécie(preçosdeaquisição,despesasacessórias,indemnizações diversas)correspondentes à
aquisiçãodeparcelasdeterrenocomvistaàimplantaçãodenovasinstalaçõesoudaampliaçãodasinstalações
existentes .
Tomar-se-ãoemconsideração ,emtodososcasos,asdespesasefectivas,deduzindooprodutodavendaoudatroca
deterrenos.
Asdespes.iseventuaisocasionadaspelaocupaçãotemporáriadeterrenosparaoarmazenamento demateriaisou
queresul:emdedanoscausadosporestefactoaosvizinhosserãoimputadas,queràsrubricasdalista
correspondente aostrabalhosemquestão,queràsubdivisão84«Despesasdiversas».
Rubrica1
Despesasrelativas:
—aoconjuntodostrabalhosnecessáriosparaoarranque,preparaçãoeconservaçãodosterrenos(desmatações ,
desateiros,levantamentos deterra,execuçãodasescavaçõeseaterros,construçãodedispositivosdedrenagem
profunda,constituiçãodecamadasdeformaporadiçãodesolosseleccionados ,etc.);
—àsobrasdesustentaçãoeconsolidação .
Rubrica2
—Subdivisão20
Despcs.isrelativasaostrabalhosdequalquerespécieefectuadossobreasdiversascamadasconstitutivasdas
faixasderodagem,incluídasassubcamadasdeprotecção.Oapuramentodasdespesasseráefectuadosem
interrupçãodospavimentosefectuadossobreasobrasdearte.
—Subdivisão 21
Despesísrelativasatodosostrabalhosefectuadosnasobrascomplementares àsfaixasderodagemenão
incluídasnasoutrasrubricas(bermas,separadoresdasvias,obrasdeescoamentodaságuas,zonasde
estacioramentoparaosveículosemdificuldades,plantaçõesdetodaaespécie,instalaçõesdesegurança,
etc.).
Serãoexcluídas,noentanto,asdespesasrelativasàspistasparaduasrodaseaospasseiosparapeões.
—Subdwitão22
Despesasresultantesdeintempéries ,quedasdepedra,inundações,etc.Senecessáriofar-se-ãoquaisquer
comentíriosúteisquantoàimportânciaexcepcionaldasdespesasapuradasnestarubrica.
Rubrica3
Asdespesasreferidasnestarubricarespeitamatodasasobrasdeengenhariacivilnecessáriasparaassegurara
continuidadedoitinerário,taiscomopontes,pontões,viadutos,túneis,assimcomocertasconstruçõesexigidas
porobstáculoseventuais,taiscomogaleriascontraasavalanchesequedasdepedras,anteparoscontraaneve,
etc.

72 JornalOficialdasComunidades Europeias 07/Fasc.01
Serãoapuradasnestarubrica,alémdoscustosdasobraspropriamenteditos,asdespesasrelativasaosacessos,
fundaçõeseterraplanagens especiaissuplementares .Serãoexcluídasasdespesascorrespondentes àsinstalações
específicasàconservaçãoelimpezadaestrada;pavimentoeobrasacessórias,instalaçõesdiversasparaasegurança
eacirculação,etc.
Asdespesasatomaremconsideraçãoemcadaumadassubdivisõesaseguirmencionadassãoasdespesaslíquidas,
comexclusãodasconsideradascomoencargodirectoouindirectodeoutrasadministrações ououtros
interessados .
—Subdivisão30
Despesasrelativasàsobrasdeartecujaestruturaéutilizadaconjuntamente pelaestradaeporoutromodode
transporteoudeoutrasviasemeiosdecomunicação .
—Subdivisão31
Despesasrelativasàspontesrodoviáriascujasuper-estrutura sedeslocaverticalouhorizontalmente para
permitirmomentaneamente oescoamentodotráfegonumavianavegável .
—Subdivisão32
Despesasrelativasaquaisquerobrasdeartenãovisadasnassubdivisões30e31.
Rubrica4
Conjuntodasdespesasrelativasàspassagensdenível,comconclusãodassuportadasdirectaouindirectamente por
outrasadministrações .Serãoconsideradasigualmentenessarubrica,assomasreembolsadasaocaminhodeferro
pelospoderespúblicosatítulodeguardaefuncionamento daspassagensdenível.
Rubrica5
Conjuntodasdespesasrelativas:
—aosdispositivosregulamentares tendoporobjectivotornarmaisseguraefacilitaracirculaçãorodoviáriaoude
indicaroulembrardiversasprescriçõesespeciaisdepolícia;
—àsinstalaçõestelefónicas,telegráficas,radiofónicas eoutrasdestinadasexclusivamente aasseguraro
escoamentoeasegurançadacirculaçãoeapermitirumsocorrorápidoemcasodenecessidade .
Rubrica6
Conjuntodasdespesasrelativasàsinstalaçõessituadasnoexteriordasaglomeraçõesquetenhamporexclusiva
finalidademelhorarascondiçõesdacirculaçãorodoviáriacomaajudadeumailuminaçãoadequada,com
exclusãodosdispositivosdesinalizaçãoluminosa.
Rubrica7
Despesasdepessoaledespesasdiversasdefuncionamento dosserviçosdepolíciadesdequeestejamespecialmente
afectosaocontroloeaoescoamentodotráfego.
Rubrica8
Oconjuntodasdespesasrelativasaestarubricaéconsideradocomodespesadefuncionamento egestão.Trata-se
dasdespesasdeadministração ,controloeinspecçãorespeitantesàdisponibilidade egestãodasinfra-estruturas
assimcomodequaisqueroutrasdespesasdeinfra-estruturas quenãotenhampodidoserconsideradas
directamente nasrubricasanteriores .
Oconteúdoefectivodasdiferentessubdivisõesretomadasaseguirdeveráconstituiroobjectodecomentários
quantoàdecomposição eaomododedeterminaçãodosmontantescorrespondentes .
—Subdivisão80
Despesasgeraispropriamenteditas(remunerações dopessoaledespesasdefuncionamento dosserviços
administrativos etécnicos,despesasdeestudo,despesasdosserviçosdecontroloederecepçãodos
trabalhos).
—Subdivisão81
Encargosdereformaparaopessoaldoquadro;segundooscasos,tratar-se-áquerdascotizaçõespatronais
paraascaixasdereforma,querdepensõespagasdirectamente pelaadministração aosquetenham
direito.

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 73
—Suboivisâo82
Outrosencargospatronais(abonodefamília,cotizaçõespatronaisparaaassistêncianadoença,prémiosde
seguro-acidentes ,contribuiçõesparaosregimesdepensãodopessoalforadoquadro,etc.).
Nocasoemqueasdespesasquecorrespondem àssubdivisões81e82estejamjáincluídasentreasdespesas
relativasàsoutrasrubricas,orespectivototalseráindicadoapenaspromemórianestasduassubdivisões .
—Subdivisão83
Despesasparaalojamentosdefuncionáriospostosàdisposiçãodopessoalafectoaoserviçodasinfra-estru­
turas,deduçãofeitadasrendaseventualmente cobradospelaadministração ;indemnizações pagasaomesmo
pesscalnocasoemquetaisalojamentosnãopossamserpostosàsuadisposição;despesasrelativasaosedifícios
deserviçodaconservaçãoelimpezadaestrada(nomeadamente abrigos,armazénsdeferramentas,etc.)desde
quenãotenhamsidotomadasemconsideraçãodirectamentenoutrasrubricasdoesquemadeapuramen­
to.
—Subdivisão84
Todasasdespesasdeinfra-estrutura quenãotenhamsidotomadasemconsideraçãonasoutrasrubricasdo
esquemadeapuramento ,incluídasasdespesasparaacobrançadasportagens.
C.VIANAVEGAVEL
I.Esquemadeapuramento
0.Terrenos
1.Cana'.,defesademargens,pontes-canais ,sifõeseaquedutos,túneisparacanais
2.Obrasdeprotecçãoededescarga,instalaçõesderegularizaçãodaságuas,escadasfluviais
3.Barragens
4.Eclusasdenavegação,elevadoreseplanosinclinados
5.Obrardeartecomuns
6.Fonteimoveis
7.Sinalizaçãoebalizagem,instalaçõesdetelecomunicação edeiluminação
8.Políciadanavegação
9.Despesasgeraisediversos
90.Despesasgeraispropriamenteditas
91.Encargosdereformaparaopessoaldoquadro
92.Cutrosencargospatronais
93.Alojamentosparafuncionárioseedifíciosdeserviço
94.Despesasdiversas
II.Comentários
a)OBSERVAÇÃO GERAL
Paraasri.bricas0a7,seráapuradaatotalidadedasdespesascorrespondentes aosdiferenteselementos
constitutivasdasinfra-estruturas aseguirpormenorizadas desdequeestejamsituadasnointeriordoslimitesde
propriedadeoudeexploraçãodasviasnavegáveisconstantesdoAnexo2.
b)PRECISÕES SOBREOCONTEÚDO DASDIFERENTES RUBRICASDOESQUEMADE
APURAMENTO
Rubrica0
Despesasdequalquerespécie(preçosdeaquisiçãoegastosacessórios,gastoscomapreparaçãodeterrenos,
indemnizações diversas)correspondentes àaquisiçãodosterrenosdestinadosàimplantaçãoeàampliaçãodas
vias,dasoorasedasinstalaçõesacessórias.
Sãodeconsideraremtodososcasosasdespesasefectivas,deduzindodoprodutodavendaoutrocade
terrenos .

74 07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias
Rubrica1
Despesasrelativas:
—aoconjuntodostrabalhoseobrasexigidaspelacriaçãoouutilizaçãodocanalparaanavegação(movimentos
deterra,desdequenãoincluídosnarubrica0,trabalhosdeaprofundamento ,rectificaçãodotraçado,
alargamentos )assimcomoparaosportoscriadosexclusivamente paraservirdeabrigoàsembarcações ;
—aoconjuntodasobrasquesãonecessáriasparaaconstruçãoouutilizaçãodocanal(revestimento e
impermeabilização doscanais,soleirasdefundo,espigões,bermas,caminhosdeserviçoedesirga,com
exclusãodasinstalaçõesespecíficasdesirga,valassuplementares );
—àsobraseaostrabalhosdequalquernaturezaquetenhamporfunçãoprotegerasmargenscontraosefeitosda
erosãooudedestruiçãoocasionadospelacorrente,pelascheias,pelogelooupelanavegação(revestimentos
dasmargensemuros,espigões,enrocamentos ,caniçadoseempedrados);
—àspontes-canais eàsrespectivasinstalaçõesanexas(empedradosdeligação,baciasdeespera);
—àsobrasabobadadaseàscanalizaçõessobumcanal;
—aostúneisparacanaisincluindoasinstalaçõesacessórias(caminhosdesirga,empedradosdeligação,baciasde
espera);
—aosdispositivosdeamarraçãoeàsestacas/guiaespecíficosàsobrasacimacitadas(bóiasdeamarração,feixes
deestacas,abitas,cabeçosdeamarração,armadorias,defensasemmadeiraeoutros);
—àsinstalaçõesdeiluminaçãoprópriasdasobrasenumeradasacima;
—aoutrasinstalaçõesfixasdestinadasaassegurarofuncionamento dasobraseinstalaçõesacimamencionadas
(edifícioseobrasdeserviço);
Rubrica2
Conjuntodasdespesasrelativas:
—àsobrasdefechoedeprotecção,queservemparaassegurarumníveladequadodeáguanocanal;
—àsobrasdestinadasàevacuaçãoporgravidadedaáguadeumarepresa(escoadoiros ,obrasdeevacuaçãocom
comportas,canaisdeevacuação);
—àsbaciasereservatóriosquetenhamporfunçãoarmazenaráguadestinadaàalimentaçãoouaregularizaçãodo
níveldeágua,incluindooscanaisqueosservem,respectivasinstalaçõesanexaseasbarragensderepresa;
—àsinstalaçõesdebombagemquetêmporobjectivoalimentaraslevadaselevadasdoscanaisouevacuaro
excedentedecanaiscomdiques;
—àsescadasfluviais,aosfluviómetroseaosdispositivosdealerta;
—àsoutrasinstalaçõesfixasdestinadasaassegurarofuncionamento dasobraseinstalaçõesacimamencionadas
(edifícioseobrasdeserviço).
Rubrica3
Conjuntodasdespesasrelativas:
—àsobrasconstruídasatravésdoleitodeumcursodeáguacomvistaaassegurar,paraanavegação,uma
profundidade deáguasuficienteedereduziravelocidadedacorrentepelacriaçãodelevadas;
—noconjuntodasinstalaçõesanexasexigidaspelaimplantaçãoouofuncionamento dabarragem(escadasde
peixes,sebesdeprotecção);
—àsinstalaçõesdeiluminaçãoprópriasdasobraseinstalaçõesacimamencionadas ;
—àsoutrasinstalaçõesfixasdestinadasaassegurarofuncionamento dasbarragens(edifícioseobrasde
serviço).
Rubrica4
Conjuntodasdespesasrelativas:
—àsobrasdestinadasapermitiràsembarcaçõestransporodesnívelentreduaslevadassucessivasdeumcursode
águaemcanaloudeumcanal,pormeiodeeclusasouportranslaçãodereservatóriosdemovimentoverticalou
numplanoinclinado;
—àsinstalaçõesanexas,incluindoasbaciasdeesperaedereduçãodoconsumodeáguaaosdispositivosde
amarraçãoeestacas/guiaespecíficasaestasobras(bóiasdeamarração,feixesdeestacas,abitas,cabeçosde
amarração,armadoriasedefensas);
—àsinstalaçõesdeiluminaçãoprópriasàsobraseinstalaçõesreferidas;
—àsoutrasinstalaçõesfixasdestinadasaassegurarofuncionamento daseclusas,elevadoreseplanosinclinados
(edifícioseobrasdeserviço).

07/Fase.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 75
RubricaS
Conjuntodasdespesasrelativasàsobrasdearteutilizadasconjuntamente pelanavegaçãointerioreumoutro
modod:transporteoudeoutrasviasemeiosdecomunicação .
Asdespesasatomaremconsideraçãonestarubricasãoasdespesaslíquidas,comexclusãodassuportadasdirecta
ouindirectamente poroutrasadministrações oudeoutrosinteressados .
Rubrica6
Conjuntadasdespesasrelativasàspontesmóveisassimcomoàsinstalaçõesfixasdestinadasaasseguraroseu
funcionamento ,incluindoosedifícioseobrasdeserviço.
Asdespesasatomaremconsideraçãonestarubricasãoasdespesaslíquidascomexclusãodassuportadasdirectaou
indirectamente pelasoutrasadministrações ououtrosinteressados .
Rubrica7
Conjuntodasdespesasrelativas:
—àsinstalaçõesfinasouflutuantesdestinadasafacilitarouregularacirculação,emespecialcomumobjectivode
segurança,incluindoosdispositivosdesinalizaçãoespecíficadasobras;
—àsinstalaçõestelefónicas,radiotelefónicas ,deradaredetelevisãonecessáriasàexploraçãodasviasnavegáveis
incluindoosamplificadores decabos,desdequeestasinstalaçõessejamgeridaspelaadministraçãodasvias
navegáveis;
—àsinstalaçõesdeiluminaçãoedificadasaolongodasviascomofimdemelhorarascondiçõesdenavegaçãocom
exclusãodosdispositivosdesinalizaçãoluminosa,masincluindooscabossubterrâneoseasinstalaçõesanexas
desdequeestasinstalaçõessejamgeridaspelaadministração dasviasnavegáveis .
Rubricatf
Conjuntodasdespesasrelativasaoserviçodapolíciadanavegaçãocompetenteparaasviasnavegáveisincluídasno
inquéritocompreendidas asdespesasparaosedifíciosdeserviço,caiseembarcações .
Rubrica$
Oconjuntodasdespesasrelativasaestarubricaéconsideradocomodespesadefuncionamento edegestão.
Trata-sedasdespesasdeadministração ,decontroloedeinspecçãorespeitantesàcolocação,àdisposiçãoeàgestão
dasinfra-estruturas assimcomodetodasasoutrasdespesasdeinfra-estrutura quenãotenhampodidosertomadas
emconsideraçãodirectamentenasrubricas0a8.
Oconteúdoefectivodasdiferentessubdivisõesconsideradas aseguirdeveserobjectodecomentáriosquantoà
decomposição eaomododedeterminaçãodosmontantescorrespondentes .
—Subdivisão90
Despesasgeraispropriamenteditas(remunerações dopessoalegastodefuncionamento dosserviços
administrativos etécnicos,despesasdeestudoedosserviçosdecontroloerecepçãodostrabalhos).
—Subdivisão91
Encargosdereformaparaopessoaldoquadro;segundooscasos,tratar-se-áquerdascotizaçõespatronais
paraa>caixasdereforma,querdaspensõespagasdirectamentepelaadministração aosquetenham
direito.
—Subdivisão92
Outrosencargospatronais(abonodefamília,cotizaçõespatronaisparacaixasparaassistêncianadoença,
prémio;deseguro-acidente ,contribuiçõesparaosregimesdepensãodopessoalforadoquadro,etc.).
Nosca.;osemqueasdespesascorrespondentes àssubdivisões91e92estejamjáincluídasentreasdespesas
relativasàsoutrasorespectivototaléapenasindicadopromemórianestasduassubdivisões .
—Subdivisão93
Despesasparaalojamentosparafuncionáriospostosàdisposiçãodopessoalafectoaoserviçodas
infra-estruturas deduçãofeitadasrendaseventualmentecobradaspelaadministração ;indemnizações pagasao

07/Fasc.01 76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
mesmopessoalnoscasosemquetaisalojamentosnãopossamsercolocadosàsuadisposição;despesasrelativas
aosedifíciosdeserviçodesdequenãotenhamsidotomadasemconsideraçãodirectamentenoutrasrubricasdo
esquemadeapuramento .
—Subdivisão94
Todasasdespesasdeinfra-estrutura quenãotenhamsidotomadasemconsideraçãonasrubricas0e8do
esquemadeapuramento,incluindoasdespesasparaacobrançadasportagens.
ANEXOII
ÂMBITODEAPLICAÇÃODOINQUÉRITOREFERIDONON?2DOARTIGO2?
A.CAMINHO DEFERRO
ReinodaBélgica
—Sociéténationaledescheminsdeferbeiges/NationaleMaatschappijderBelgischeSpoorwegen
RepúblicaFederaldaAlemanha
—DeutscheBundesbahn
—Nichtbundeseigene Eisenbahnen
RepúblicaFrancesa
—Sociéténationaledescheminsde,ferfrançais
RepúblicaItaliana
—AziendaautonomadelleferroviedelloStato
—Lineesecondarieconcesseall'industriaprivata:
—Parma—Suzzara
—Roma-Civitacastellana
—Bari-Conversano-Putignano
Grão-Ducado doLuxemburgo
—Sociéténationaledescheminsdeferluxembourgeois
ReinodaHolanda
—N.V.NederlandseSpoorwegen
B.ESTRADA
,1.Oinquéritoincidirásobreasseguintescategoriasdevias:
ReinodaBélgica
1.Autoroutes/Autowegen
2.Autresroutesdel'État/Andererijkswegen
3.Routesprovinciales/Provincialewegen
4.Routescommunales/Gemeentewegen
RepúblicaFederaldaAlemanha
1.Bundesautobahnen
2.Bundesstraßen
3.LandstraßenI.Ordnung
4.LandstraßenII.Ordnung
5.Gemeindestraßen

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 77
RepúblicaFrancesa
1.Autoroutes
2.Routesnationales
3.Cheminsdépartementaux
4.Voiescommunales
RepúblicaItaliana
1.Autostrade
2.Stradestatali
3.Stradeprovinciali
4.Stradecomunali
Grão-Ducado doLuxemburgo
1.Routesd'État
2.Cheminsrepris
3.Cheminsvicinaux
ReinodosPaísesBaixos
1.Autosnelwegen vanhetRijkswegenplan 1958|
^(primairewegen)2.OverigewegenvanhetRijkswegenplan 1958J
3.Wegenvandeprovincialewegenplannen (secundairewegen)
4.Wegenvandetertiarewegenplannen
2.Serãonoentantoexcluídasdoâmbitodeaplicaçãodoinquérito:
—ssviasfechadasàcirculaçãoautomóvel,istoéàcirculaçãodosveículoscomumacilindradaigualou
superiora50cm3;
—asviasquedependemdosmunicípios,eventualmentedosEstadosoudeoutrascolectividadespúblicas,quenãosãoutilizadassenãopelosveículosdasexploraçõesagrícolasouflorestaisouapenasservemparao
acessoaessasexplorações ,ounãosãoregularmenteconservadas .
C.VIANAVEGAVEL
Asdespesasserãoapuradasseparadamente paracadaviaougrupodeviascomnúmerodeordem:
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
REINODABÉLGICA
1Ijzer Grens SluisNieuwpoort 41,2
2Durme Hammekm18,4 Scheldekm23,5 5,1
Schelde SluisGentbrugge MondingvandeDender 37,9
BenedenNete SluisDuffel Rupel 10,9
3Schelde MondingvandeDen
derkm129,8Baasrodekm138,3 8,5
4Schelde Baasrode MondingvandeDurme
km151,913,6
Rupel BenedenNete Samenvloeiingkanaal Brussel 9,2

78 07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N? Designaçãode
(km)a
(km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
5Schelde MondingvandeDurme Grenskm199,7 47,8
Rupel- Samenvloeiing kanaalBrussel Schelde 2,8
6Dender/Dendre CanalBlaton-Ath Schelde/Escaut 65,1
Dijle Bovensluis Hoogbrug(Mechelen) 0,7
HautEscaut/BovenSchelde Frontière SluisGentbrugge 91,9(1)
Lys/Leie FrontièreR.G. GrensR.O. 24
Leie GrensR.O. Minderbroedersbrug (Gent) 74,7
Leie SintJorissluis(Gent) Neerscheide 0,4
Ourthe Ecluse3,km125,8 Meusekm129,9 4Ί
Sambre Frontièrefrançaisekm0 Ecluse21 83,8
7Dijle Hoogbrug Rupel 6,6
Meuse AvalLiège Frontière 9,8
BovenSchelde(Gent) Neerscheide 0,7
8Meuse Frontière Hcrmallesous/Huy 88,8
Sambre Ecluse21 Meuse 9,2
9Meuse Hermalle-sous-Huy AvalLiège 27,6
10KanaalPlassendale­
NieuwpoortSluisPlassendale Nieuwpoort 21
CanalPommeroeul-Blaton CanalMons-Condé CanalNimy-Péronnes 5,6
KanaalRoeselare-Leie Roeselare Leie 16,6
Ketelvaart Leie Muinkschelde 0,8
Muinkschelde Ketelvaart Schelde 1,6
CanalduCentre Nimy Brancheprincipale
Cl.Charleroi-Bruxelles20,9
CanalCharleroi-Bruxelles Sambre Ecluse32 51,3
Brancheprincipale CanalduCentre CanalCharleroi-Bruxelles 9,2
CanalBlaton-Ath Blaton Ath 21,6
Omleidingskanaal
vandeLeieDeinze KanaalGent-Brugge 14,0
KanaalBossuit-Kortrijk Bossuit Kortrijk 15,4
Canaldel'Expierres Frontière Escaut 8,4
KanaalGent-Brugge TaknaarBrugge 2,3
CanalPommeroeul Frontière Pommeroeul 3,2
KanaalNieuwpoort-Duinkerken Nieuwpoort Grens 18,7
(')Umamargemsomente.

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 79
N? Designaçãode
(km)a
(km)■extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
11KanaalBriegden-Neerharen Briegden-Albertkanaal Neerharen
Zuidwillemsvaart4,9
Zuidwillemss aart Grens Grens 43,5
KanaalBocholt-Herentals Bocholt Herentals 57,4
KanaalKwaadmechelen-Dessel Kwaadmechelen Dessel 15,8
KanaalDessel-Turnhout-Schoten Dessel Schoten 63,3
KanaalvanBeverlo Bocholt-Herentals Beverlo 14,8
CanalHaccourt-Visé CanalAlbert Meuse 0,9
KanaalBrussd-Rupel/
CanalBruxelles-Rupeloudeverbinding/ancienraccordementement M
KanaalLeuvei-Dijle Leuven Dijle 30,0
KanaalGent-Brugge Gent
TaknaarBruggeBrugge 45,1
2,1
Visserijvaart VertakkingDepauw BovenSchelde 1,2
VertakkingDcpauw 94,076vandeLeie Handelsdok 0,4
12Netekanaal Albertkanaal BenedenNete 16,0
CanalCharleroi-Brux ./
KanaalCharle:oi-BrusselEcluse/sluis32 Bruxelles/Brussel 22,2
Verbindingskanaal Gent KanaalGent-Oostende KanaalGent-Terneuzen 2,1
CanalNimy-Peronnes CanalduCentre Escaut 39,0
13CanalAlbert/Albertkanaal Meuse(Liège)Maas(Luik)Dok(Antwerpen)/(Anvers) 129,6
CanalLanaye-Maestricht CanalAlbert Frontière(Meuse) 1,8
CanaldeMon«in CanalAlbert Meuse 0,7
KanaalBrugge-Oostende NieuweDammepoortsluis .SasSlykens 20,9
14ZeekanaalBrussel-Rupel/
CanalBruxelles-Rupel maritimeBrussel/Bruxelles Rüpel 31,9
ZeekanalGent-Terneuzen Gent Grens 18,2
ZeekanaalBrugge-Zeebrugge Brugge Noordzee 12,0
15Viasdeaguasprojectadasouemconstrução
REPÚBLICA FEDERALDAALEMANHA
1Pinnau 0,0 10,0 10,0
Stör 0,9 22,5 21,6
2Schwinge 0,0 4,65 4,65
3Aller 52,4 117,1 64,7

80 07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
4Kriikau 0,0 11,3 11,3
Pinnau 10,0 19,7 9,7
Eider 78,2 100,0 22,8
5Oberweser 0,0 203,23 203,23
6Stör 22,5 51,0 28,5
Eider 100,0 111,0 11,0
7Donau 2379,27 2249,16 130,11
Oberelbe 472,6 607,5 134,9
8UntereEms 214,35 227,8 13,45
9Rhein 260,07 352,07 92,Oí1)
352,07 780,7 428,63
Unterweser 362,0 366,72 4,37
0,0 1,37 1,37
10Rhein 780,7 857,9 77,2
857,9 865,45 7,550)
11UntereEms 0,0 68,0 68,0
Unterweser 1,37 86,5 85,13
UntereHunte 0,0 25,7 25,7
Unterelbe 632,1 728,0 95,9
Trave 5,56 27,0 21,44
12Lahn 70,0 137,4 67,4
13Saar 64,98 75,62 10,64(')(2)
0,0 28,87 28,87(3)
Ilmenau 0,0 28,57 28,57
14Aller 0,25 52,4 52,15
Fulda 81,88 108,78 26,9
15Eider 0,0 78,2 78,2
16Neckar 187,4 0,0 187,4
Main 392,81 41,1 351,17
Regnitz 3,33 0,0 3,33
í1)Umamargemsomente.
(2)Quilometragem :lorrain.
(3)Quilometragem :sarrois.

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 81
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
Mosel
Donau
Mittelmeer242,2
205,87
2249,16
2223,2
203,23205,87
0,0
2223,2
2201,77
362,036,33(')
205,87
25,96
21,430)
158,77
17Rhein
Main
Ruhrwaaserstraße170,0
226,55
41,1
11,76173,55
260,07
0,0
0,03,550)
33,520)
41,1
11,76
18Ems-Jade-Kanal
Ems-Vechte-Kanal
Süd-Nord-Kanal
Piccardie-Coevorden-Kanal
Haren-Rütenbrocker-Kanal0,0
0,0
0,0
0,0
0,067.4
21,3
45,6
23.5
13,567.4
21,3
45,6
23.5
13,5
19Schiffahrtsweg Rhein-Kleve 1,77 10,2 8,43
20Datteln-Hamm-Kanal
Dortmund-Ems-Kanal
Küstenkanal
Elbe-Lübeck-Kanal
Mittellandkanal
NordabstiegzurWeser
SüdabstiegzurWeser
AbstiegzurLeine0,0
259,9
0,0
0,0
0,0
0,047,07
269,1
69,61
5,56
61,30
258,747,07
9.2
69,61
5,56
61,30
258,7
1.3
1.4
1,77
Zweigkanälensch:
Osnabrück
Hannover
Misburg
Hildesheim
Salzgitter0,0
0,0
0,0
0,0
0,0zusammen :
12,99
10,76
0,92
14,62
17,96263,17
12,99
10,76
0,92
14,62
17,96
Mittellandkanal zusammen : 320,42
21Rhein-Herne-Kanal
Wesel-Datteln-Kanal
Dortmund-Ems-Kanal0,0
4,32
0,0
1,4445,6
5,16
60,25
214,3546,44
60,25
212,91
C)Umamargemsómerite.

82 07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
22Nord-Ostsee-Kanal 0,0 98,7 98,7
23Viasdeaguasprojectadasouemconstrução
REPÚBLICA FRANCESA
1Garonne Castets
PK311,050Bordeaux
PK364,860 53,8
ÉtangdeThau LesOnglous Peyrade 17,5
2Rhin SortiedeladérivationdeRhinau
PK260,07FrontièreallemandeR.G.
PK352,07 92,0(')
3Seine Cléon
PK225,00Tancarville
PK338,300 113,3
4Aa St-Omer
PK0
Embranchement surHouileLeWest
PK15,145 15,1
4
Aa" LeWest
PK15,145Gravelines
PK28,660 13,5
Aisine Celles
PK51,340àl'Oise
PK108,380 57,0
Escaut Cambrai
PK0Estrun
PK12,150 12,2
Escaut Estrun
PK12,150Frontière
PK60,388R.D. 48,2
Lys(entièrementenFrance) Aire
PK0FrontièrebelgeR.G.
!?K43 43
Lys(partiecommuneavec
laBelgique)FrontièrebelgeR.G.
PK43
Embranchement VielleLysFrontièrebelgeR.D.
PK67 24C)
2,5
Marne Epernay
Embranchement deMeaux,
d'AnnetetdeNoisielEmbranchement duport
deBonneuil 178,5
9,9
Moselle Frouard
PK0
Embranchement deJouyàMetzMetz
PK49,242 49,2
11,5
Oise Janville
PK33,820Seine
PK138,150 104,3
Sambre Landrecies
PK0Frontière
PK54,253 54,2
Saône Corre
PK0Heulley
PK125,200 125,2
Saône Heuilley
PK125,200.St-Symphorien
PK158,650 33,5
C)Umamargemsomente.

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 83
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
Saône St-Symphorien
PK158,65Chalón
PK234,150 75,5
Sarre(entièreTientenFrance)Sarreguemines
PK63,400FrontièreallemandeR.D.
PK64,960 1,5
Sarre(partiecommuneavec
l'Allemagne)FrontièreallemandeR.D.
PK64,9FrontièreallemandeR.D.
PK75,62 10,64(1)
Scarpe Arras
PK0CanaldelaSensée
PK23,080 23
Scarpe DérivationdelaScarpe
autourdeDouai
PK0 PK7,944 7,9
Scarpe CanaldeJonction
PK28,700Mortagne
PK66,136 37,4
Seine Nogent-sur-Seine
PK19,581Montereau
PK67,630 48,0
Yonne Auxerne
PK0Laroche
PK22,9 22,9
Yonne Laroche Montereau 85
5Marne Embrachement duportde
Bonneuil
PK174,815
Embranchement duportde
BonneuilLaSeine
PK178,300 3,4
5,1
6Saône Chalon-sur-Saône
PK234,150Lyon(LaMulatière)
PK375,730 141,5
Seine Monterau
PK67,630St-Mammès
PK81,510 13,8
Seine Saint-Mammès
PK81,510Corbeil-Essonnes
PK133,800 52,3
7Moselle Metz Frontière 58
Rhin FrontièresuisseR.G.
PK168,45Originegrandcanal
d'Alsace
PK173,55 5,1οι1)
Rhin Extrémitédugrandcanal
d'Alsace
PK226,55Sortiedeladérivation
deRhinau
PK260,07 33,52c1)
Rhône Lyon(LaMulatière)
PK0,700­PortSt-Louis
PK330 329,3
Seine Corbeil-Essonnes
PK133,800auconfluentdelaMarne
PK163,470 29,6
Seine ConfluentdelaMarne
PK163,470ConfluentcanalSt-Denis
PK198 34,5
Seine ConfluentcanalSt-Denis
PK198au
PK204,580Confluentdel'Oise
PK35,422au
PK71,350 42,5
Seine Confluentdel'Oise
PK71,350Bas-Cléon
PK225 153,6
(')Umamargemsomente.

84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fase.01
.N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
8CanallatéralàlaGaronne Toulouse
PK0
EmbranchementsCastets
PK193,550 193,5
17
CanalduMidi Toulouse
PK0
Embranchement delaNouvelleÉtangdeThau
PK240,129 240,1
37,2­
9Canald'Aire(voie
principaleycomprisdérivation
deBéthune)
Canald'Aire(ancien
canaldanslatraverséede
Béthune)etcanaldeBeuvryBauvin
PK0Aire
PK39,725 39,7
7,2
Canaldel'Aisneàla
MarneBerry-au-Bac
PK0Condé-sur-Marne
PK57,960 57,9
CanaldesArdenneset
partieducanallatérale
àl'AisnePont-à-Bar
PK0Rilly-sur-Aisne
PK39,164 39,1
CanaldesArdenneset
partieducanallatérale
àl'AisneVouziers(embranchement )
PK0V'ieux-les-Alsfeld
PK60,881 60,8
CanaldesArdenneset
partieducanalletérale
àl'AisneVieux-les-Asfeld
PK0Berry-au-Bac
PK18,290 18,2
Canallatéralàl'Aisne Berry-au-Bac
PK18,290Eourg-et-Comin
FK38,310 20
Canallatéralàl'Aisne Bourg-et-Comin
PK38,310Celles
PK51,340 13
CanaldeBergues Bergues
PK0Dunkerque
PK8,130 8,1
CanaldeBourgogne Laroche
PK0St-Jean-de-Losnes
PK242,058 242
CanaldeBourbourg LeGuindal
PK0Coppenaxfort
PK9,300 9.,3
CanaldeBourbourg Coppenaxfort
PK9,300Dunkerque
PK20,950 11,6
CanauxdeBriareetdu
LoingBriare
PK0CanalduLoing
PK55,720 55,7
JonctioncanaldeBriare
PK0St-Mammès
PK49,437\
49,4
CanaldeCalais LeWest
PK0
EmbranchementsCalais
PK29,5 29,5
13,3
CanalduCentre Chalon-sur-Saône
PK2,075
DérivationportfluvialDigoin
PK114,200 112,1
3,7
CanaldeColmar Jonctionaveclegrandcanal
d'AlsacePortdeColmar 23
CanaldelaHauteColme Watten
PK0
Dérivationjusqu'aucanal
deBourbourg (deLynckà
Coppenaxfort )Lynck
PK7 7
8

07/Fase.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 85
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
CanaldelaHauteColme Lynck
PK7Bergues
PK24 17
CanaldelaDeule BassinJoinville(Douai)
PK1,787Bauvin
PK25,980 24,1
CanaldelaE'eule Bauvin
PK25,980
Embranchements Seclin,LilleMarquette
PK49,715 23,7
10
CanaldelaDeule Marquette
PK49,715Deulémont
PK61,710 12
Canalde1'Esr
(BrancheNord)Givet
PK4Pont-à-Bar
PK96,273 92,2
Canaldel'Est
(BrancheNord)Pont-à-Bar
PK96,272Troussey
PK272,404 176,1
Canaldel'Est
(BrancheSud)Toul
PK0Messein
PK28,250 28,2
Canaldel'Est
(BrancheSud)Embranchement deNancy 10,2
Canaldel'Est
(BrancheSud)Messein
PK28,250
Embranchement d'ÉpinalLaSaône
PK147,353 191,1
3,3
CanaldeFurnes Dunkerque
PK0Frontière
PK13,250 13,2
CanaldesHouillères
delaSarreCanaldelaMarneauRhin
PK0Sarreguemines
PK63,4 63,4
CanaldeLens Éleu
PK0CanaldelaDeule
PK11,260 11,2
CanallatéralàlaLoire Digoin
PK4
EmbranchementsBriare
PK200,061 200
9,6
CanallatéralàlaLoire Vitry-le-François
PK0Condé-sur-Marne
PK48,367 48,3
CanallatéralàlaMarne Condé-sur-Marne
PK48,367Dizy
PK66,668 18,3
CanaldelaMarneauRhin Vitry-le-François
PK0
Embranchement d'Houde­
laincourtTroussey
PK111,253 111,2
3,2
CanaldelaMirneauRhin Troussey
PK111,253Toul
PK131,400 20,1
CanaldelaMarneauRhin Toul
PK131,400Frouard
PK154,600 23,2
CanaldelaMarneauRhin Frouard
PK154,600Laneuveville
PK168,545 13,9
CanaldelaMarneauRhin Laneuveville
PK168,545Gondrexange
PK227,590 59
CanaldelaMarneauRhin Gondrexange
PK227,590auRhin
PK313,025 85,4
CanaldelaMarneàlaSaône Vitry-le-François
PK0,047LaSaône
PK224,191 224,1

86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fase.01
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
CanaldeMonsàCondé Condé-sur-Escaut
PK24,660Frontière
PK19,372 5,2
CanaldeNeufossé(voie
principaleycomprisdéri­
vationdeSaint-Omer )Aire
PK0Saint-Omer
PK19,470 19,4
CanaldeNeufossé (em­
branchements desFontinettes )
etanciencanald'Arqués
àSaintOmer)3,8
CanalduNord Arleux
PK0Péronne
PK45,900 45,9
CanalduNord Péronne
PK45,900Rovy-le-Grand
PK65,300 19,4
CanalduNord Rovy-le-Grand
PK65,300Jonctionaveccanallatéral
àl'Oise
PK95,035 29,7
Canallatéralàl'Oise Chauny
PK0Abbécourt
PK2,830 2,8
Canallatéralàl'Oise Abbécourt
PK2,830Janville
PK33,820 31
Canaldel'Oiseàl'Aisne Abbécourt
PK0Eourg-et-Comin
PK47,775 47,7
CanalduRhôneauRhin Saint-Symphorien Niffer(jonctionavecle
grandcanald'Alsace 237
Embranchements deBesançon,Belfort,Mulhouse
CanalduRhôneauRhin Friesenheim (écluse75)
PK103,316
Raccordement avecleRhinPK134,029 30,7
4,4
CanalduRhôneàSéte Beaucaire
PK0
EmbranchementBassindeThau
PK97,955 97,9
5,6
CanaldeRoanneàDigoin Roanne
PK0Digoin
PK55,6­ 55,6
CanaldeRoubaix Marquette
PK0
EmbranchementLafrontière
?K20,038 20
3,8
CanaldeSaint-Questin Cambrai
PK0Fargniers
PK84,850 84,8
CanaldeSaint-Quentin Fargniers
PK84,850Chauny
PK92,542 7,6
CanaldelaSambreàl'Oise
etembranchement delaFère
aucanaldeSaint-QuentinLandrecies
PK0
Embranchement delaFèreBeautor
PK67,235 67,2
3,8
CanaldelaSensée Escaut
PK0­LaScarpe
PK24,880 24,8
CanaldelaSomme Saint-Simon
PK0JonctioncanalduNord
PK16,350 16,3
CanaldelaSomme CanalduNord
PK36,650Amiens
PK94 57,9.

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 87
N? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
10CanauxSaint-Denisetde
L'OurcqCanalde1'Ourcq
PK0
Port-de-la-Vilette
PK0LaSeine
PK6,647
Sevran
PK126,6
12
11CanaldeL'Est
(BrancheNord)Frontière
PK0Givet
PK4 4
12Grandcanalc.'Alsace Origine
PK173,6Extrémité
PK226,55 53
13CanalduHavreà
TancarvilleTancarville
PK0LeHavre
Pk25 25
14Viasprojectadasouemconstrução
REPÚBLICA ITALIANA
1FiumeLemene
FiumePodiGnoccaPortogruaro
CàTiepoloCàSaetta
BoccadiGnocca24
22
2FiumePo
FiumeSileCremona
TrevisoBoretto
CàCavetta64
42
3FiumeCorno
FiumeMincio
FiumePo
PoGrandeedellaPila
FiumePodiLevanteS.GiorgiodiNogaro
Mantova
Boretto
CàTiepolo
ContarinaLagunadiMarano
FiumePo(Governaolo )
Contarina
BocchedelPodellaPila
FocePodiLevante15
18
132
83
17
4Nav.PodiVolano Ferrara Migliarino 28'
5LitoraneaVeneta Chioggia Burano,Marghera,Fusina 109
6FiumeAussa CervignanoLaguna Marano 18
7CanaleScaricatore 7
8CanaleBoicelli
CanalediValleFerrara
ChioggiaPontelagoscuro
CàMorosini5,5
9
9CanaleMigliarino
PortogaribaldiMigliarino Portogaribaldi 28
10Viasprojectadasouemconstrução
GRÃO-DUCADO DOLUXEMBURGO
1Moselle 205,87 242,20 36,33(')
2Viasprojectadasouemconstrução
(')Umamargemsomente.

88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fasc.01
aN? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 •3 4 5
REINODOSPAÍSESBAIXOS
1OudeRijn,Additionele
KanaalWoerden KatwijkaanZee 42,6
2GelderseIJssel NederRijnkmr878,6 Ketelmond 122,8
3Zwartewater ,Zwolse
Diep,RamsdiepZwolle IJsselmeer 39,8
Pannerdenskanaal ,
NederRijn,LekPannerdenseKop
kmr867,4Krimpena/dLek
kmr989,2 121,1
4Rijn kmr857,9 kmr865,45 7,55(')
Rijn,Waal,Merwede,
Noord,NieuweMaasDuitsegrenskmr865,45 RotterdamseWaterweg
kmr994,7 120,15
NieuweMerwede BovenMerwedekmr961,2 HollandsDiep
kmr979,8 18,6
OudeMaas,Westgeul Dordrechtkmr976,21 Rotterdamkmr1007,0 30,8
5Aduarderdiep en
Hoendiep1VanStarkenborghkanaal Groningen
9,9
6OudeIJssel GelderseIJssel Doetinchem 12,6
KanaalBeukers­
SteenwijkMeppelerdiep Steenwijkerdiep 14,7
ZijkanaalC,Spaarne Noordzeekanaal RingvaartHaarlemmermeer ­
polder 14
Westerkanaal ,Schinkel,
NieuweMeer,Ringvaart
v.d.Haarlemmermeer ­
polder,OudeWetering,
Braassemermeer ,Her­
manswetering ,OudeRijn,
Gouwe,HollandseIJsselIJ NieuweMaas 72,8
Amstel,Gouwevaart U OudeRijn 41,1
Linge,ZijtakMerwedekanaal Leerdam BovenMerwede
kmr954,6 16,2
Mark,Dintel Breda Volkerak 40
Rosendaalse -enSteen­
bergseVlietRosendaal Volkerak 23,6
7ZijnkanaalG,Zaan,
TapslootMarkervaartNoorzeekanaal Stierop 16,2
Maas,Julianakanaal ,
Gekanaliseerde Maas,
Maas-WaalkanaalEijsdenkmr4,5 Weurtkmr887,0 155
Gekanaliseerde Maas,
Maas,BergseMaas,Amer,
HollandsDiepHeumenkmr165,9 Moerdijkkmr984,6 100,6
AfgedamdeMaas,
HeusdensKanaalWaalkmr952,5 BergseMaaskmr230,6 16,9
(')Umamargemsomente.

07/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 89
aN? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
8OverijsselsKanaal
ZijtaknaarAlmeloCoevorden Twentekanaal 57,7
BeatrixKanaal Wilhelminakanaal Eindhoven 8,4
Rodevaart HollandsDiep Zevenbergen 5,8
9Weespertrekvaart Amsterdam-Rijnkanaal Amstel-Drechtkanaal 9,3
HilversumsKinaal Amsterdam-Rijnkanaal Hilversum 13,4
Zuid-Willemsvaart KanaalWessem-Nederweert Belgischegrens 13,4
DongeenWilhelminakanaal BergseMaas Zuid-Willemsvaart 73,2
Dieze,Zuid-Willemsvaart ,
KanaalWessem-NederweertGekanaliseerde Maas Roermond 83,1
Markkanaal Mark Wilhelminakanaal 6
10Verbindingskanaal inhet
BosseVeldMaas Zuid-Willemsvaart 1,2
Zuid-Willemsvaart Maastricht Smeermaas 3,5
11PrinsesMargrietkanaal ,
VanStarkenborghkanaal ,
EemskanaalIJsselmeer Eems 121,7
VanHarinxmakanaal Waddenzee PrinsesMargrietkanaal 37.7
Winschoterdiep ,Rensel Eemskanaal Winschoten -37,1
Twentekanaal GelderseIJssel Enschede 50,1
12Noordhollands Kanaal U DenHelder 79,3
Zwolle-IJsselka naai Zwartewater IJssel 2,9
Amsterdam-Rijnkanaal U Waalkmr913,3 72,4
Lekkanaal Amsterdam-Rijnkanaal Lek 3,5
Merwedekanaal Amsterdam-Rijnkanaal BovenMerwede 35,3
Hartelkanaal OudeMaaskmr1004,0 Europoorthavens 18,6
KanaalvanSinrAndries Maaskmr209,2 Waalkmr926,2 1,9
13KanaalTerneuzen-Gent Westerschelde Belgischegrens 16,9
14KanaalOmval-Kolhorn ,
Kolhornerdiep ,West­
friesevaartAlkmaar Medemblik 40,8
Zwolsevaart ,Vollen­
hovekanaal,ZwanendiepLemstervaart Zwolsediep 18,6
15Eem IJsselmeer Amersfoort 13
Kagerplassen ,Zijl,Rijn­
Schiekanaal ,DelfseSchie,
DelfshavenseSciie,Cool­
haven,ParkhavenRingvaartHaarlemmer­
meerpolderNieuweMaas 46,3
Urkervaart,Lenistervaart Urk Lemmer 28,3
Ringvaartv.d.Haar­
lemmermeerpolcierOudeWetering
viaHillegomNieuweMeer 47,1

90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 07/Fasc.01
aN? Designaçãode
(km) (km)extensão
(emkm)
1 2 3 4 5
16Meppelerdiep Zwartewater DrentseHoofdvaart 10,8
17Spui OudeMaaskm995,2 Haringvliet 15,8
18Mallegat,DordtseKil,
HollandsDiep,Volderak,
Krammer,Zijpe,Mastgat,
Keeten,BrabantsVaar­
waterKanaaldoorZuid­
BevelandDordrechtkm978,8 Hansweert 84
EngelsVaarwater,Zand­
kreek,VeerseMeer,
KanaaldoorWalcherenKeeten Vlissingen 48
19Westerschelde Hansweert Terneuzen 22
Hansweert Belgischegrens 11,3
20Viasprojectadasouemconstrução
ANEXOIII
LISTADOSCONCEITOS REFERIDAS NON?1DOARTIGO3?
1.Sistemadasportagenseconómicas
Porsistemadeportagenseconómicas,entende-seumsistemadepreçosparaautilizaçãodasinfra-estruturas
baseadonaaplicaçãodeumaportagemdecustocorrespondente aoscustosmarginaisdeutilizaçãonocasoem
queainfra-estrutura nãoéplenamenteutilizada,ecomumaportagemdecustoaumentadadeumaportagemde
saturaçãodestinadaaigualizaraprocuraemtermosdecapacidadenocasoemqueinfra-estrutura éplenamente
•utilizada .
2.Sistemadeequilíbrioorçamental
Porsistemadeequilíbrioorçamentalentende-seumsistemadepreçosparaautilizaçãodasinfra-estruturas cuja
aplicaçãoasseguraacoberturadasdespesaspelasreceitasparaoperíododereferênciaconsiderado .Neste
sistemaospreçossãoiguaisàsportagenseconómicasaumentadasdeumsuplementoadequado ^
3.Sistemadecustodedesenvçluimento
Estesistemavisabasearospreçosparaautilizaçãodasinfra-estruturas naaproximaçãodanoçãodecusto
marginalalongoprazocomadoestudodaprocura.
4.Sistemadecustototal(oucustoeconómicocompleto)
OCustototal(oucustoeconómicocompleto)éconstituídopelasunidadesdevalorquedevemsersacrificadas
paraaproduçãoconsiderada .Oscustosdecapitalqueentramnestecustosãotomadosemconsideraçãosoba
formadeencargosdeamortizaçãoedejuros.Aamortizaçãoébaseadanomeadamente nasprevisõesquanto,à
duraçãodevidaeconómicaenovalorderecuperaçãodasinstalações .Ocálculoéfeitodemodoapermitira
amortização ,aolongodaduraçãodevida,dadiferençaentreovalorinicialeovalorderecuperação
descontado .Éalteradonocasodemodificaçõesimportantesemrelaçãcàsprevisõesiniciaisouaovalordas
instalações .
Ocálculodocustototal(oucustoeconómicocompleto)dasinfra-estruturas nãoequivaleemsimesmoauma
fixaçãodospreçosparaautilizaçãodasinfra-estruturas ;ospreçosdependementreoutrosdascondiçõesda
procura.Fornecenoentantoumelementodeapreciaçãoindispensávelparaafixaçãodospreços.
Seoequilíbrioorçamentalforimpostonoquerespeitaàsinfra-estruturas detransporte,podeserrealizado
colocandoacargodosutilizadoresaintegralidadedocustototal(oucustoeconómicocompleto).