1.

Na segunda coluna da entrada 23, os pontos 1 a 4 passam a ter a seguinte redacção: «1. Não podem ser utilizados em misturas e artigos fabricados a partir de polímeros orgânicos sintéticos (a seguir referidos como material plástico), tais como: — Polímeros ou co-polímeros de cloreto de vinilo (PVC) [3904 10] [3904 21] — poliuretano (PUR) [3909 50] — polietileno de baixa densidade (LDPE), com excepção do polietileno de baixa densidade utilizado para a produção de “masterbatch” corados [3901 10] — acetato de celulose (CA) [3912 11] — acetobutirato de celulose (CAB) [3912 11] — resinas epóxi [3907 30] — resinas de melamina-formaldeído (MF) [3909 20] — resinas de ureia-formaldeído (UF) [3909 10] — poliésteres insaturados (UP) [3907 91] — tereftalato de polietileno (PET) [3907 60] — tereftalato de polibutileno (PBT) — poliestireno cristal/standard [3903 11] — metacrilato de metilo acrilonitrilo (AMMA) — polietileno reticulado (VPE) — poliestireno de alto impacte/choque — polipropileno (PP) [3902 10] — polietileno de alta densidade (HDPE) [3901 20] — acrilonitrilobutadieno estireno (ABS) [3903 30] — poli(metacrilato de metilo) (PMMA) [3906 10]. É proibida a colocação no mercado das misturas e dos artigos fabricados a partir de material plástico se a respectiva concentração de cádmio (expressa em Cd metálico) for igual ou superior a 0,01 % em peso de material plástico. Em derrogação do anteriormente exposto, o segundo parágrafo não se aplica aos artigos colocados no mercado antes de 10 de Janeiro de 2012. O primeiro e o segundo parágrafos aplicam-se sem prejuízo da Directiva 94/62/CE do Conselho (1) e dos actos adoptados com base nela. 2. Não podem ser utilizados nas tintas [3208] [3209]. Nas tintas cujo teor de zinco seja superior a 10 % em peso da tinta, a concentração de cádmio (expressa em Cd metálico) não deve ser igual ou superior a 0,1 % em peso. É proibida a colocação no mercado de artigos pintados se a respectiva concentração de cádmio (expressa em Cd metálico) for igual ou superior a 0,1 % em peso da tinta presente no artigo pintado. 3. Em derrogação do anteriormente exposto, os pontos 1 e 2 não se aplicam aos artigos corados com misturas que contenham cádmio por razões de segurança. 4. Em derrogação do anteriormente exposto, o ponto 1, segundo parágrafo, não é aplicável: — às misturas fabricadas a partir de resíduos de PVC, em seguida designados “PVC reciclado”, — às misturas e artigos que contenham PVC reciclado, se a respectiva concentração de cádmio (expressa em Cd metálico) não for superior a 0,1 % em peso do material plástico presente nas seguintes aplicações de PVC rígido: a) Perfis e lâminas rígidas para aplicações na construção; b) Portas, janelas, portadas, paredes, persianas, vedações e goteiras de telhado; c) Pavimentos e terraços; d) Tubagem para cabos; e) Tubos para águas não-potáveis, se o PVC reciclado for utilizado na camada intermédia de um tubo de camadas múltiplas e for inteiramente coberto por uma camada de PVC novo, em conformidade com o ponto 1 supra. Os fornecedores asseguram que, antes da colocação no mercado, pela primeira vez, das misturas e artigos contendo PVC reciclado, estes comportam visível, legível e indelevelmente a seguinte menção: “Contém PVC reciclado” ou o seguinte pictograma: Em conformidade com o artigo 69.o do presente regulamento, a derrogação concedida no ponto 4 será objecto de revisão, nomeadamente com vista a reduzir o valor-limite de cádmio e a reavaliar a derrogação respeitante às aplicações enumeradas nas alíneas a) a e) até 31 Dezembro 2017.