1.10.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias L268/25
REGULAMENTO (CE)N?1912/97DACOMISSÃO
de30deSetembrode1997
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(^,sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96P),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)
n?1768/97daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1997.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deSetembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOL387de31.12.1992,p.1.
(5)JOL22de31.1.1995,p.1. (')JOL181de1.7.1992,p.21.
(2)JOL126de24.5.1996,p.37.
1JOL249de12.9.1997,p.10.(6)JOL108de1.5.1993,p.106.
0JOL188de27.7.1996,p.22.

L268/26PTIJornalOficialdasComunidades Europeias 1.10.97
ANEXO
doregulamentodaComissão ,de30deSetembrode1997,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14°período
25?período
36?período
4
100110009200 —_______
100110009400 —_______
100190919000 —_______
100190999000 01 0 0 0 0 0— —
100200009000 0100000 ——
100300109000 —________
100300909000 01 o 0 0 0 0——
100400009200 —_______
100400009400 0100000 — —
100510909000 —_______
100590009000 —_______
100700909000 —_______
100820009000 —_______
110100119000 —_______
110100159100 01 0 0 0 0 0——
110100159130 01 0 0 0 0 0——
110100159150 0100000 ——
110100159170 0100000 ——
110100159180 0100000 ——
110100159190 —_______
110100909000 —_______
110210009500 0100000 ——
110210009700 —_______
110210009900 —_______
110311109200 —_______
110311109400 —_______
110311109900 —_______
110311909200 0100000 ——
110311909800 —_______
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOL214de30.7.1992,p.20),alterado.