PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/181

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2008/12/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS Total do título 1 108 570 000 108 570 000 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 41 000 000 4 644 000 45 644 000 Total do título 2 41 000 000 4 644 000 45 644 000 3 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 3 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 798 000 106 000 904 000 Total do título 3 798 000 106 000 904 000 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO Total do título 5 6 089 000 6 089 000 6 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS Total do título 6 706 000 706 000 7 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS Total do título 7 p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS Total do título 9 1 200 000 1 200 000 TOTAL GERAL 158 363 000 4 750 000 163 113 000

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 35 000 000 4 644 000 39 644 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 41 000 000 4 644 000 45 644 000 Total do título 2 41 000 000 4 644 000 45 644 000 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 35 000 000 4 644 000 39 644 000

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 02 03 02 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição EEE 798 000 106 000 904 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 798 000 106 000 904 000 Total do título 3 798 000 106 000 904 000 TOTAL GERAL 158 363 000 4 750 000 163 113 000 CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0 Contribuição EEE

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 798 000 106 000 904 000

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL Total do título 1 51 913 000 51 913 000 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA 17 675 000 4 750 000 22 425 000 Total do título 2 39 279 000 4 750 000 44 029 000 3 DESPESAS OPERACIONAIS Total do título 3 65 714 000 65 714 000 9 OUTRAS DESPESAS Total do título 9 p.m. p.m. TOTAL GERAL 156 906 000 4 750 000 161 656 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Manutenção de redes e equipamento informáticos 2 1 1 0 Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência 1 666 000 684 000 2 350 000 2 1 1 1 Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência 628 000 340 000 968 000 Total do artigo 2 1 1 6 928 000 1 024 000 7 952 000 2 1 2 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos 2 1 2 0 Compra de novo equipamento informático para projectos específicos p.m. 592 000 592 000 2 1 2 1 Compra de novo software para projectos específicos 101 000 559 000 660 000 2 1 2 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos 3 498 000 51 000 3 549 000 2 1 2 5 Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos 6 933 000 2 524 000 9 457 000 Total do artigo 2 1 2 10 747 000 3 726 000 14 473 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 17 675 000 4 750 000 22 425 000 Total do título 2 39 279 000 4 750 000 44 029 000 TOTAL GERAL 156 906 000 4 750 000 161 656 000 CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1 Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0 Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 666 000 684 000 2 350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1 Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 628 000 340 000 968 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 2 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0 Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 592 000 592 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1 Compra de novo software para projectos específicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 101 000 559 000 660 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 498 000 51 000 3 549 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5 Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 6 933 000 2 524 000 9 457 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.