DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 8 de agosto de 2012

que altera a Decisão 2002/253/CE que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2012) 5538]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2012/506/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (1), nomeadamente o artigo 3.o, alínea c),

Considerando o seguinte:

Nos termos do artigo 2.o da Decisão 2002/253/CE da Comissão (2) , as definições de casos estabelecidas no anexo dessa decisão devem ser atualizadas de acordo com as necessidades definidas com base nas últimas informações científicas.

Nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (3) (CEPCD), o CEPCD elaborou, a pedido da Comissão, um parecer científico relativo à definição de casos para ajudar a Comissão e os Estados-Membros a delinear estratégias de intervenção no domínio da vigilância e da resposta às doenças transmissíveis.

As definições de casos constantes do anexo da Decisão 2002/253/CE para o VIH/SIDA, difteria, Haemophilus influenzae (doença invasiva), hepatite B e C, doença meningocócica, papeira, legionelose, rubéola congénita, infeção por Escherichia coli produtora de toxina Shiga/Vero (STEC/VTEC), salmonelose e leptospirose devem ser atualizadas com base nesse parecer científico, formulado pelo CEPCD.

Devem também ser aditadas ao anexo da Decisão 2002/253/CE uma definição genérica de caso de resistência antimicrobiana, uma definição genérica das infeções nosocomiais, algumas definições específicas de casos de infeções nosocomiais e uma definição de caso de encefalite transmitida por carraças, com base no parecer científico formulado pelo CEPCD.

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pela Decisão n.o 2119/98/CE,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 2002/253/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

(1) JO L 268 de 3.10.1998, p. 1.

(2) JO L 86 de 3.4.2002, p. 44.

(3) JO L 142 de 30.4.2004, p. 1.

ANEXO

1. EXPLICAÇÃO DAS RUBRICAS UTILIZADAS NA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CASOS

Critérios clínicos

Os critérios clínicos incluem os sinais e sintomas mais comuns e pertinentes da doença que, isoladamente ou combinados, apontam para um quadro clínico claro ou indicativo da doença. Os critérios clínicos apresentam um quadro geral da doença, não correspondendo necessariamente a todos os elementos necessários ao diagnóstico clínico individual.

Critérios laboratoriais

Os critérios laboratoriais consistem numa lista de métodos laboratoriais utilizados para a confirmação de casos. Geralmente bastará um dos testes mencionados para confirmar o caso. Se for indispensável uma combinação de métodos para se obter uma confirmação laboratorial, é necessário especificá-lo. Especifica-se o tipo de amostra a recolher para os testes laboratoriais nos casos em que só determinados tipos de amostra são pertinentes para efeitos de confirmação do diagnóstico. São incluídos critérios laboratoriais de caso provável para alguns casos excecionais estabelecidos de comum acordo. Esses critérios laboratoriais consistem numa lista de métodos laboratoriais suscetíveis de ser utilizados para apoiar o diagnóstico de um caso, que, no entanto, não são confirmativos.

Critérios epidemiológicos e relação epidemiológica

Considera-se que os critérios epidemiológicos estão preenchidos quando é possível estabelecer uma relação epidemiológica.

Por relação epidemiológica, no período de incubação, entende-se um dos seguintes factos:

— transmissão entre seres humanos: pessoa que esteve em contacto com um caso humano confirmado laboratorialmente e que, por esse motivo, seja suscetível de ter contraído a infeção,

— transmissão de animais a pessoa: pessoa que esteve em contacto com um animal com uma infeção/colonização confirmada laboratorialmente e que, por esse motivo, seja suscetível de ter contraído a infeção,

— exposição a uma fonte comum: pessoa que esteve exposta à mesma fonte ou veículo de infeção de um caso humano confirmado,

— exposição a alimentos/água contaminados: pessoa que consumiu alimentos ou água cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente ou pessoa que consumiu produtos potencialmente contaminados provenientes de um animal com uma infeção/colonização confirmada laboratorialmente,

— exposição ambiental: pessoa que se banhou em água ou tenha tido contacto com uma fonte ambiental cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente,

— exposição laboratorial: pessoa que trabalhou num laboratório onde há risco de exposição.

Pode considerar-se que uma pessoa apresenta uma relação epidemiológica com um caso confirmado se, na cadeia de transmissão, houver pelo menos um caso confirmado laboratorialmente. Caso haja surtos de infeções transmitidas pelas vias aérea ou oro-fecal, a cadeia de transmissão não tem necessariamente de ser estabelecida para se considerar que um caso apresenta uma relação epidemiológica.

A transmissão pode verificar-se por uma ou mais das seguintes vias:

— aérea: por projeção de aerossóis por parte da pessoa infetada nas mucosas ao tossir, cuspir, cantar ou falar, ou por inalação de aerossóis microbianos dispersos no ar,

— contacto: contacto direto com uma pessoa (oro-fecal, respiratório, cutâneo ou sexual) ou animal (p. ex., mordedura, toque) infetada ou contacto indireto com materiais ou objetos infetados (artigos pessoais, fluidos corporais, sangue infetados),

— vertical: da mãe ao filho, frequentemente por via uterina, ou em consequência do intercâmbio acidental de fluidos corporais geralmente no período perinatal,

— transmissão por vetores: transmissão indireta por mosquitos, ácaros, moscas e outros insetos infetados que transmitem a doença aos seres humanos através de mordeduras,

— alimentos ou água: consumo de alimentos ou água potencialmente contaminados.

Classificação do caso

Os casos são classificados como «possíveis», «prováveis» e «confirmado». Os períodos de incubação das doenças são indicados na informação suplementar a fim de facilitar a avaliação da relação epidemiológica.

Caso possível

Entende-se por «caso possível» um caso classificado como possível para efeitos de notificação. Geralmente preenche os critérios clínicos descritos na definição do caso, sem que, no entanto, haja provas epidemiológicas ou laboratoriais da doença em causa. A definição de caso possível é muito sensível e pouco específica. Embora permita a deteção da maioria dos casos, esta categoria irá incluir alguns falsos positivos.

Caso provável

Entende-se por «caso provável» um caso classificado como provável para efeitos de notificação. Geralmente preenche critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica tal como descrito na definição correspondente. Neste âmbito, só se indicam testes laboratoriais para algumas doenças.

Caso confirmado

Entende-se por «caso confirmado» um caso classificado como confirmado para efeitos de notificação. Os casos confirmados foram confirmados laboratorialmente e podem cumprir os critérios clínicos ou não, tal como descrito na definição do caso. A definição de um caso confirmado é muito específica e menos sensível. Por conseguinte, a maioria dos casos detetados corresponde a casos genuínos, embora alguns possam não ser despistados.

Os critérios clínicos de algumas doenças não aludem ao facto de muitos casos agudos serem assintomáticos (por exemplo, hepatite A, B e C, campilobacteriose, salmonelose), embora estes possam ser relevantes de uma perspetiva de saúde pública a nível nacional.

Os casos confirmados inserem-se numa das três subcategorias seguintes. Esta classificação ser-lhes-á atribuída aquando da análise dos dados à luz das variáveis recolhidas no âmbito das informações relativas ao caso.

Caso confirmado laboratorialmente acompanhado de critérios clínicos

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação e os critérios clínicos incluídos na definição do caso.

Caso confirmado laboratorialmente com critérios clínicos desconhecidos

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação, mas não há informação disponível relativa aos critérios clínicos (por exemplo, só está disponível o relatório do laboratório).

Caso confirmado laboratorialmente não acompanhado de critérios clínicos

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação, mas não obedece aos critérios clínicos incluídos na definição do caso ou é assintomático.

2. DEFINIÇÕES DE CASOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

2.1. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA) e INFEÇÃO PELO VÍRUS DE IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (VIH)

Critérios clínicos (SIDA)

Pessoa que apresenta uma das manifestações clínicas referidas na definição europeia de caso de SIDA para:

— adultos e adolescentes com pelo menos 15 anos,

— crianças com menos de 15 anos de idade.

Critérios laboratoriais (VIH)

— Adultos, adolescentes e crianças com pelo menos 18 meses. Pelo menos um dos três critérios seguintes: — resultado positivo num teste para a pesquisa de anticorpos anti-VIH ou de uma pesquisa combinada (pesquisa de anticorpos anti-VIH e teste do antigénio p24 VIH) confirmado por uma pesquisa de anticorpos mais específica [por exemplo, imunotransferência enzimática (Western blot)], — resultado positivo de duas pesquisas de anticorpos por enzimoimunoanálise (EIA) confirmado por um resultado positivo de uma outra pesquisa EIA, — resultados positivos em duas amostras separadas de pelo menos uma das três pesquisas seguintes: — deteção de ácidos nucleicos do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN), — deteção do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um teste de neutralização, — isolamento do VIH.

— Crianças com menos de 18 meses. Resultados positivos em duas amostras separadas (excluindo o sangue do cordão umbilical) de pelo menos uma das três pesquisas seguintes: — isolamento do VIH, — deteção de ácidos nucleicos do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN), — confirmação do VIH pelo teste do antigénio p24 VIH, incluindo um ensaio de neutralização, no caso de crianças com pelo menos um mês.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

— Infeção pelo VIH Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais da infeção pelo VIH.

— SIDA Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos relativos à SIDA, bem como os critérios laboratoriais relativos à infeção pelo VIH.

2.2. CARBÚNCULO (ANTRAZ) (Bacillus anthracis)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Carbúnculo cutâneo

Pelo menos uma das duas lesões seguintes:

— lesão papular ou vesicular,

— escara negra com afundamento e edema circundante.

Carbúnculo gastrointestinal

— febre ou febrícula

E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— dores abdominais intensas,

— diarreia.

Carbúnculo por inalação

— febre ou febrícula

E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— insuficiência respiratória aguda,

— imagens radiológicas de alargamento mediastínico.

Carbúnculo meníngeo/meningoencefalítico

— febre

E pelo menos um dos três critérios seguintes:

— convulsões,

— perda da consciência,

— sinais meníngeos.

Septicemia provocada pelo carbúnculo

Critérios laboratoriais

— isolamento de Bacillus anthracis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos de Bacillus anthracis a partir de uma amostra clínica.

O esfregaço nasal positivo sem sintomas clínicos não permite confirmar o diagnóstico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.3. GRIPE AVIÁRIA HUMANA A/H5 OU A/H5N1

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha um dos dois critérios seguintes:

— febre E sinais e sintomas de infeção respiratória aguda,

— morte por doença respiratória aguda idiopática.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do vírus da gripe aviária A/H5N1 a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da gripe aviária A/H5 a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao vírus da gripe aviária A/H5 (quadruplicação dos valores ou mais, ou único título elevado).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos critérios seguintes:

— transmissão entre seres humanos por contacto estreito (menos de um metro) com uma pessoa notificada como caso provável ou confirmado,

— exposição laboratorial: caso possa haver exposição ao vírus da gripe aviária A/H5N1,

— contacto estreito (menos de um metro) com um animal cuja infeção pelo A/H5N1 tenha sido confirmada, com exceção de aves de capoeira domésticas ou aves selvagens (por exemplo, gato ou porco),

— residir ou ter visitado uma zona na qual se suspeita da presença do vírus da gripe aviária A/H5N1 ou cuja presença tenha sido confirmada (1) E pelo menos um dos dois critérios seguintes: — ter estado em contacto estreito (menos de um metro) com aves de capoeira domésticas ou aves selvagens, doentes ou mortas (2), na zona atingida, — ter estado numa casa ou exploração agrícola na zona atingida, cujas aves de capoeira, doentes ou mortas, tenham sido objeto de notificação no mês anterior.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e epidemiológicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa com um teste positivo ao vírus da gripe aviária A/H5 ou A/H5N1 realizado por um laboratório que não seja um laboratório nacional de referência participante na rede comunitária de laboratórios de referência da UE para a gripe humana.

C. Caso confirmado a nível nacional

Qualquer pessoa com um teste positivo ao vírus da gripe aviária A/H5 ou A/H5N1 realizado por um laboratório nacional de referência participante na rede comunitária de laboratórios de referência da UE para a gripe humana.

D. Caso confirmado pela OMS

Qualquer pessoa cuja infeção pelo vírus da gripe aviária H5 tenha sido confirmada laboratorialmente por um centro de colaboração da OMS.

2.4. BOTULISMO (Clostridium botulinum)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Botulismo de origem alimentar e botulismo das feridas

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— disfunção bilateral dos nervos cranianos (por exemplo, diplopia, visão desfocada, disfagia e debilidade bulbar),

— paralisia simétrica periférica.

Botulismo infantil

Qualquer lactente que preencha pelo menos um dos seis critérios seguintes:

— obstipação,

— letargia,

— inapetência,

— ptose,

— disfagia,

— fraqueza muscular geral.

O tipo de botulismo que se manifesta habitualmente nos lactentes (< 12 meses de idade) também pode atingir crianças com mais de 12 meses de idade e, ocasionalmente, adultos, com alterações da anatomia e da microflora gastrointestinais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Clostridium botulinum no caso do botulismo infantil (fezes) ou do botulismo a partir de feridas (na ferida) (tratando-se de adultos, o isolamento de Clostridium botulinum nas fezes não é relevante para o diagnóstico de botulismo de origem alimentar),

— deteção da toxina botulinum a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum (por exemplo, alimentos, partilha de agulhas ou de outros dispositivos),

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.5. BRUCELOSE (Brucella spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

E pelo menos um dos sete critérios seguintes:

— sudorese (profusa, fétida, predominantemente noturna),

— calafrios,

— artralgia,

— astenia,

— depressão,

— cefaleias,

— anorexia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Brucella spp. a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica à Brucella [teste de aglutinação normalizado, fixação de complemento, imunoabsorção enzimática (ELISA)].

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição a produtos de um animal contaminado (leite ou laticínios),

— transmissão de animais a pessoa (secreções ou órgãos contaminados, por exemplo, leucorreia, placenta),

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.6. CAMPILOBACTERIOSE (Campylobacter spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais,

— febre.

Critérios laboratoriais

— isolamento da Campylobacter spp. nas fezes ou no sangue.

Se possível, é conveniente proceder à identificação da Campylobacter spp.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a pessoa,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.7. CLAMIDIOSE (Chlamydia trachomatis), incluindo LINFOGRANULOMA VENÉREO (LGV)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Clamidiose distinta do LGV

Pelo menos um dos seis critérios seguintes:

— uretrite,

— epididimite,

— salpingite aguda,

— endometrite aguda,

— cervicite,

— proctite.

Nos recém-nascidos pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— conjuntivite,

— pneumonia.

LGV

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— uretrite,

— úlcera genital,

— linfadenopatia inguinal,

— cervicite,

— proctite.

Critérios laboratoriais

Clamidiose distinta do LGV

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do trato ano-genital ou da conjuntiva,

— confirmação da presença de Chlamydia trachomatis através da marcação de anticorpos por imunofluorescência direta a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos de Chlamydia trachomatis a partir de uma amostra clínica.

LGV

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do trato ano-genital ou da conjuntiva,

— deteção de ácidos nucleicos de Chlamydia trachomatis a partir de uma amostra clínica

E

— identificação dos serovares (genovares) L1, L2 ou L3.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual ou transmissão vertical).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

2.8. CÓLERA (Vibrio cholerae)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— diarreia,

— vómitos.

Critérios laboratoriais

— isolamento de Vibrio cholerae a partir de uma amostra clínica E

— confirmação da presença do antigénio O1 ou O139 no material isolado E

— confirmação da presença da enterotoxina da cólera ou do gene da enterotoxina da cólera no material isolado.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.9. VARIANTE DA DOENÇA DE CREUTZFELDT-JAKOB (vDCJ)

Condições prévias

— Qualquer pessoa que sofra de uma doença neuropsiquiátrica progressiva há pelo menos 6 meses.

— Os exames de rotina não apontam para um diagnóstico alternativo.

— Não há história de exposição a hormonas hipofisárias nem de transplante de dura-máter.

— Não há sinais de uma forma genética de encefalopatia espongiforme transmissível.

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos quatro dos cinco critérios seguintes:

— sintomas psiquiátricos precoces (3),

— sintomas sensoriais dolorosos persistentes (4),

— ataxia,

— mioclonia, coreia ou distonia,

— demência.

Critérios de diagnóstico

Critérios de diagnóstico para confirmação do caso:

— confirmação neuropatológica: alteração espongiforme e depósito extensivo de proteínas priónicas com placas bem desenvolvidas no cérebro e no cerebelo.

Critérios de diagnóstico de caso provável ou de caso possível:

— EEG não apresenta o traçado característico (5) da DCJ esporádica (6) nas primeiras fases da doença,

— sinal pulvinar bilateral elevado na IRM cerebral,

— biopsia das amígdalas positiva (7).

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (por exemplo, transfusão sanguínea).

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que reúna as condições prévias

E

— preencha os critérios clínicos E

— um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (8).

B. Caso provável

Qualquer pessoa que reúna as condições prévias

E

— preencha os critérios clínicos E

— um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (9) E

— uma IRM cerebral positiva OU

— Qualquer pessoa que reúna as condições prévias E

— uma biopsia das amígdalas positiva.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que reúna as condições prévias

E

preencha os critérios de diagnóstico para a confirmação do caso.

2.10. CRIPTOSPORIDIOSE (Cryptosporidium spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— confirmação da presença de ovócitos de Cryptosporidium nas fezes,

— confirmação da presença de Cryptosporidium nos fluidos intestinais ou em amostras recolhidas por biopsia do intestino delgado,

— deteção de ácidos nucleicos de Cryptosporidium nas fezes,

— deteção do antigénio de Cryptosporidium nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.11. DIFTERIA (Corynebacterium diphtheriae, Corynebacterium ulcerans e Corynebacterium pseudotuberculosis)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das formas clínicas seguintes:

Difteria respiratória clássica:

Uma doença das vias respiratórias superiores com laringite, nasofaringite ou amigdalite

E

membranas/pseudomembranas aderentes

Difteria respiratória ligeira:

Uma doença das vias respiratórias superiores com laringite, nasofaringite ou amigdalite

SEM

membranas/pseudomembranas aderentes

Difteria cutânea:

Lesão cutânea.

Outros tecidos atingidos pela difteria:

Lesão da conjuntiva ou das mucosas.

Critérios laboratoriais

Isolamento de Corynebacterium diphtheriae, Corynebacterium ulcerans ou Corynebacterium pseudotuberculosis produtores de toxinas a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— transmissão de animais a pessoa.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos relativos à difteria respiratória clássica.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos da difteria (difteria respiratória clássica, difteria respiratória ligeira, difteria cutânea, outros tecidos atingidos pela difteria) com uma relação epidemiológica com um caso humano confirmado ou com uma relação epidemiológica de transmissão de animais a pessoa.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais E apresente pelo menos uma das formas clínicas.

2.12. EQUINOCOCOSE (Echinococcus spp.)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios de diagnóstico

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— histopatologia ou parasitologia compatível com Echinococcus multilocularis ou granulosus (por exemplo, visualização direta do proto-escólex no líquido quístico),

— deteção da morfologia macroscópica patognomónica dos quistos de Echinoccocus granulosus em amostras cirúrgicas,

— lesões orgânicas características reveladas por técnicas de imagiologia (por exemplo, tomografia axial computorizada, ecografia, IRM) E confirmadas por um teste serológico,

— deteção de anticorpos séricos específicos de Echinococcus spp. por meio de um teste serológico de alta sensibilidade E confirmação da sua presença por meio de teste serológico de alta sensibilidade,

— deteção de ácidos nucleicos de Echinococcus multilocularis ou granulosus a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios de diagnóstico.

2.13. GIARDÍASE (Giardia lamblia)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais,

— distensão abdominal,

— sinais de má absorção (por exemplo, esteatorreia, perda de peso).

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— confirmação da presença de quistos ou trofozoítos de Giardia lamblia nas fezes, nas secreções do duodeno ou em biopsia do intestino delgado,

— confirmação da presença do antigénio de Giardia lamblia nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a alimentos/água contaminados,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.14. GONORREIA (Neisseria gonorrhoeae)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos oito critérios seguintes:

— uretrite,

— salpingite aguda,

— doença inflamatória pélvica,

— cervicite,

— epididimite,

— proctite,

— faringite,

— artrite

OU

qualquer recém-nascido com conjuntivite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento de Neisseria gonorrhoeae a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos de Neisseria gonorrhoeae a partir de uma amostra clínica,

— confirmação da presença de Neisseria gonorrhoeae por sonda de ácidos nucleicos sem amplificação a partir de uma amostra clínica,

— deteção microscópica de diplococos gram-negativos intracelulares numa amostra uretral masculina.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual ou transmissão vertical).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

2.15. MENINGITE POR HAEMOPHILUS, DOENÇA INVASIVA (Haemophilus influenzae)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Hemophilus influenzae a partir de uma amostra clínica normalmente estéril,

— deteção de ácidos nucleicos de Hemophilus influenzae a partir de uma amostra clínica normalmente estéril.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

2.16. HEPATITE A (Vírus da hepatite A)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente os primeiros sintomas da doença (por exemplo, fadiga, dores abdominais, inapetência, náuseas e vómito intermitentes)

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

— febre,

— icterícia,

— níveis séricos de aminotransferase elevados.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da hepatite A no soro ou nas fezes,

— resposta imunológica específica ao vírus da hepatite A,

— deteção do antigénio do vírus da hepatite A nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos dos quatro critérios seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.17. HEPATITE B (Vírus da hepatite B)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Resultados positivos em, pelo menos, um ou mais dos seguintes testes ou combinação de testes:

— anticorpo IgM do antigénio do «core» do vírus da hepatite B (anti-HBc),

— antigénio de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg),

— antigénio do envelope do vírus da hepatite B (HBeAg),

— ácidos nucleicos do vírus da hepatite B (HBV-DNA).

Critérios epidemiológicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

2.18. HEPATITE C (Vírus da hepatite C)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da hepatite C (HCV ARN),

— deteção do antigénio do «core» do vírus da hepatite C (HCV-core),

— resposta imunitária específica ao vírus da hepatite C confirmada por uma pesquisa de anticorpos distinta (por exemplo, imunoblot) em pessoas com mais de 18 meses sem sinais de infeção debelada.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

2.19. GRIPE (Vírus da gripe)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das formas clínicas seguintes:

Estado gripal

— aparecimento brusco de sintomas

E

— pelo menos um dos quatro sintomas sistémicos seguintes: — febre ou febrícula, — mal-estar geral, — cefaleias, — mialgias

E

— pelo menos um dos três sintomas respiratórios seguintes: — tosse, — angina, — falta de ar.

Infeção respiratória aguda (IRA)

— Aparecimento brusco de sintomas

E

— pelo menos um dos quatro sintomas respiratórios seguintes: — tosse, — angina, — falta de ar, — rinite

E

— um parecer clínico segundo o qual a doença é provocada por uma infeção.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus da gripe a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da gripe a partir de uma amostra clínica,

— identificação do antigénio do vírus da gripe através da marcação dos anticorpos por imunofluorescência direta a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao vírus da gripe.

Se possível, deve proceder-se à identificação da estirpe viral.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos (estados gripais ou IRA).

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos (estados gripais ou IRA) e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos (estados gripais ou IRA) e laboratoriais.

2.20. GRIPE A (H1N1)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com um dos três sintomas seguintes:

— febre superior a 38 °C E sinais e sintomas de infeção respiratória aguda,

— pneumonia (doença respiratória grave),

— morte por doença respiratória aguda idiopática.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos testes seguintes:

— RT-PCR,

— cultura viral (requer equipamento BSL 3),

— quadruplicação dos anticorpos neutralizadores específicos do novo vírus da gripe A (H1N1) (são necessários soros emparelhados colhidos durante a fase aguda da doença e posteriormente durante a fase de convalescença, no mínimo 10-14 dias mais tarde).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três situações seguintes, sete dias antes da manifestação da doença:

— uma pessoa que tenha estado em contacto estreito com um caso confirmado do novo vírus da gripe A (H1N1) durante a fase de manifestação da doença,

— uma pessoa que tenha viajado para uma zona onde se registou a transmissão constante entre seres humanos do novo vírus da gripe A (H1N1),

— uma pessoa que trabalhe num laboratório onde sejam testadas amostras do novo vírus da gripe A (H1N1).

Classificação do caso

A. Caso sujeito a investigação

Qualquer pessoa que corresponda aos critérios clínicos e epidemiológicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que corresponda aos critérios clínicos E epidemiológicos E com resultados laboratoriais positivos indicando infeção de gripe A sem subtipo confirmado.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que corresponda aos critérios laboratoriais de confirmação.

2.21. DOENÇA DO LEGIONÁRIO (Legionella spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com pneumonia.

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Legionella spp. a partir de secreções respiratórias ou de qualquer um tecido normalmente estéril,

— deteção do antigénio de Legionella pneumophila na urina,

— aumento significativo da resposta imunitária específica ao serogrupo 1 de Legionella pneumophila em amostras séricas emparelhadas.

Critérios laboratoriais do caso provável:

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— deteção do antigénio de Legionella pneumophila nas secreções respiratórias ou em tecido pulmonar nomeadamente através da marcação de anticorpos por imunofluorescência direta utilizando reagentes derivados de anticorpos monoclonais,

— deteção de ácidos nucleicos de Legionella spp. nas secreções respiratórias, no tecido pulmonar ou noutro tecido normalmente estéril,

— aumento significativo do nível da resposta imunitária específica à Legionella pneumophila que não do serogrupo 1 ou outra Legionella spp. em amostras séricas emparelhadas,

— um nível elevado de resposta específica ao serogrupo 1 de Legionella pneumophila no soro.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos E pelo menos um dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos E pelo menos um dos critérios laboratoriais do caso confirmado.

2.22. LEPTOSPIROSE (Leptospira spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com

— febre

OU

que preencha pelo menos dois dos onze critérios seguintes:

— calafrios,

— cefaleias,

— mialgias,

— derrame conjuntival,

— manifestações hemorrágicas cutâneas e das mucosas,

— erupções cutâneas,

— icterícia,

— miocardite,

— meningite,

— comprometimento renal,

— sintomas respiratórios nomeadamente hemoptise.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento de Leptospira interrogans ou de qualquer outra Leptospira spp. a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos de Leptospira interrogans ou de outras Leptospira spp patogénicas a partir de uma amostra clínica,

— confirmação da presença de Leptospira interrogans ou de outras Leptospira spp. patogénicas por imunofluorescência a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica à Leptospira interrogans ou a outras Leptospira spp. patogénicas.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição ambiental,

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.23. LISTERIOSE (Listeria monocytogenes)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes:

— listeriose do recém-nascido definida como morte neonatal OU pelo menos um dos cinco critérios seguintes no primeiro mês de vida: — granulomatose infantiséptica, — meningite ou meningo-encefalite, — septicemia, — dispneia, — lesões cutâneas, das membranas ou da conjuntiva,

— listeriose durante a gravidez definida por pelo menos um dos três critérios seguintes: — aborto, espontâneo ou provocado, morte neonatal ou nascimento prematuro, — febre, — sintomas gripais,

— outra forma de listeriose definida por, pelo menos, um dos quatro critérios seguintes: — febre, — meningite ou meningo-encefalite, — septicemia, — infeções localizadas tais como artrite, endocardite e abcessos.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento da Listeria monocytogenes a partir de um tecido normalmente estéril,

— isolamento da Listeria monocytogenes de um tecido normalmente não estéril proveniente de um feto, nado-morto, recém-nascido ou da mãe no prazo de 24 horas após o nascimento.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão entre seres humanos (transmissão vertical),

— exposição a alimentos/água contaminados.

Informações adicionais

Período de incubação de 3-70 dias, mais frequentemente de 21 dias.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais

OU

qualquer mãe cujo feto, nado-morto ou recém-nascido tenha listeriose confirmada laboratorialmente.

2.24. PALUDISMO (Plasmodium spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre OU antecedentes de febre.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— confirmação da presença de parasitas do paludismo por fotomicroscopia em esfregaços de sangue,

— deteção de ácidos nucleicos de Plasmodium no sangue,

— deteção de antigénio de Plasmodium.

Se possível, convém proceder à tipagem de Plasmodium spp.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.25. SARAMPO (Vírus do sarampo)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

E

— erupção cutânea máculo-papular

E pelo menos um dos três critérios seguintes:

— tosse,

— rinite

— conjuntivite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus do sarampo a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do vírus do sarampo a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao vírus do sarampo característica da infeção aguda no soro ou na saliva,

— deteção de antigénio do vírus do sarampo através da marcação dos anticorpos por imunofluorescência direta a partir de uma amostra clínica, utilizando anticorpos monoclonais específicos do sarampo.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal. Em caso de vacinação recente, investigar o vírus selvagem.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa cuja vacinação não seja recente e preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.26. DOENÇA MENINGOCÓCICA, INVASIVA (Neisseria meningitidis)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos critérios seguintes:

— sinais meníngeos,

— erupção cutânea hemorrágica,

— choque séptico,

— artrite séptica.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento da Neisseria meningitidis a partir de um tecido normalmente estéril, incluindo lesões cutâneas purpúricas,

— deteção de ácidos nucleicos da Neisseria meningitidis a partir de um tecido normalmente estéril, incluindo lesões cutâneas purpúricas,

— deteção do antigénio da Neisseria meningitidis no líquido cefalorraquidiano (LCR),

— deteção de diplococos gram-negativos no LCR.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais

2.27. PAPEIRA (Vírus da papeira)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com

— febre

E

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— início brusco de tumefação unilateral ou bilateral das parótidas ou de outras glândulas salivares, sem outra causa aparente,

— orquite,

— meningite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do vírus da papeira a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da papeira,

— resposta imunitária específica ao vírus da papeira característica da infeção aguda no soro ou na saliva.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa não recentemente vacinada que preencha os critérios laboratoriais.

Em caso de vacinação recente: qualquer pessoa na qual tenha sido detetada a estirpe selvagem do vírus da papeira.

2.28. TOSSE CONVULSA (Bordetella pertussis)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com tosse persistente durante pelo menos duas semanas

E pelo menos um três critérios seguintes:

— tosse paroxística,

— sibilos inspiratórios,

— vómitos provocados pela tosse

OU

Qualquer pessoa a quem um médico tenha diagnosticado tosse convulsa

OU

episódios de apneia dos lactentes.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do Bordetella pertussis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do Bordetella pertussis a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunológica específica ao Bordetella Pertussis.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.29. PESTE (Yersinia pestis)

Critérios clínicos

Pessoa que apresenta pelo menos uma das formas clínicas seguintes:

Peste bubónica:

— febre

E

— início brusco de linfadenite dolorosa.

Peste septicémica:

— febre

Peste pneumónica:

— febre

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

— tosse,

— dores torácicas,

— hemoptise.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento da Yersinia pestis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos da Yersinia pestis a partir de uma amostra clínica (antigénio F1),

— resposta imunológica específica ao antigénio F1 da Yersinia pestis.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição laboratorial (caso possa haver exposição à peste),

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais

2.30. DOENÇA(S) PNEUMOCÓCITA(S) INVASIVA(S) (Streptococcus pneumoniae)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do Streptococcus pneumoniae a partir de um tecido normalmente estéril,

— deteção de ácidos nucleicos do Streptococcus pneumoniae a partir de um tecido normalmente estéril,

— deteção do antigénio do Streptococcus pneumoniae a partir de um tecido normalmente estéril.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais

2.31. POLIOMIELITE (Vírus da poliomielite)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com menos de 15 anos com paralisia flácida aguda (PFA)

OU

qualquer pessoa em quem o médico suspeite de poliomielite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento e diferenciação intratípica de um vírus da poliomielite — vírus selvagem da poliomielite (VSP),

— poliovírus derivado da vacina (VDPV) (pelo menos 85 % de semelhança com o vírus vacinal nas sequências nucleótidas da secção VP1),

— poliovírus do tipo Sabin: diferenciação intratípica realizada por um laboratório da poliomielite acreditado pela OMS (para o poliovírus derivado da vacina, uma diferença de 1 % a 15 % na sequência VP1 comparada com o vírus vacinal do mesmo serótipo).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— antecedentes de viagem a uma zona de poliomielite endémica ou a uma zona de circulação de poliovírus suspeita ou confirmada.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.32. FEBRE Q (Coxiella burnetii)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes:

— febre,

— pneumonia,

— hepatite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento da Coxiella burnetii a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos da Coxiella burnetii a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunológica específica à Coxiella burnetii (IgG ou IgM fase II).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.33. RAIVA (Lyssavirus)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com encefalomielite aguda

E

pelo menos dois dos sete critérios seguintes:

— alterações sensoriais na zona de uma mordedura de animal precedente,

— paresia ou paralisia,

— espasmos dos músculos responsáveis pela deglutição,

— hidrofobia,

— delírio,

— convulsões,

— ansiedade.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do Lyssavirus a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do Lyssavirus a partir de uma amostra clínica (por exemplo, saliva ou tecido nervoso),

— deteção de antigénios virais por imunofluorescência direta a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunológica específica ao Lyssavirus através do ensaio de neutralização do vírus no soro ou no LCR.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal ou o estado de imunização da pessoa.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a pessoa (animal suspeito de infeção ou com infeção confirmada),

— exposição a uma fonte comum (ao mesmo animal),

— transmissão entre seres humanos (por exemplo, transplantação de órgãos).

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.34. RUBÉOLA (Vírus da rubéola)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente um início brusco de exantema máculo-papular generalizado

E

pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— adenopatia cervical,

— adenopatia suboccipital,

— adenopatia pós-auricular,

— artralgia,

— artrite.

Critérios laboratoriais

— Critérios laboratoriais para confirmação do caso: Pelo menos um dos três critérios seguintes: — isolamento do vírus da rubéola a partir de uma amostra clínica, — deteção de ácidos nucleicos do vírus da rubéola a partir de uma amostra clínica, — resposta imunitária específica ao vírus da rubéola (IgG) no soro ou na saliva,

— Critérios laboratoriais no que respeita ao caso provável: — resposta imunitária específica ao vírus da rubéola (IgM) (10).

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— uma relação epidemiológica,

— Preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa não recentemente vacinada que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

Em caso de vacinação recente, uma pessoa em quem tenha sido detetada a estirpe selvagem do vírus da rubéola.

2.35. RUBÉOLA, CONGÉNITA (incluindo a síndrome da rubéola congénita)

Critérios clínicos

Rubéola congénita

Não é possível definir critérios clínicos para a rubéola congénita.

Síndroma da rubéola congénita (SRC)

Qualquer lactente com menos de 1 ano de idade ou nado-morto:

que preencha pelo menos dois dos critérios constantes da categoria A

OU

um da categoria A e um da categoria B.

Categoria A:

— catarata,

— glaucoma congénito,

— cardiopatia congénita,

— surdez,

— retinite pigmentar.

Categoria B:

— púrpura,

— esplenomegalia,

— microcefalia,

— atrasos no desenvolvimento,

— meningoencefalite,

— osteopatia radiotransparente,

— icterícia com início nas primeiras 24 horas de vida.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus da rubéola a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da rubéola,

— resposta imunitária específica ao vírus da rubéola (IgM),

— persistência de IgG da rubéola entre os 6 e os 12 meses de idade (pelo menos duas amostras com concentração semelhante de IgG da rubéola).

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Qualquer lactente ou nado-morto de uma mulher com uma infeção pela rubéola confirmada laboratorialmente durante a gravidez, por transmissão entre seres humanos (transmissão vertical).

Classificação dos casos de rubéola congénita

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Nado-morto ou lactente não testado OU com resultados laboratoriais negativos que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— uma relação epidemiológica E pelo menos um dos critérios clínicos da categoria A da SRC,

— preenchimento dos critérios clínicos da SRC.

C. Caso confirmado

Qualquer nado-morto que preencha os critérios laboratoriais

OU

qualquer lactente que preencha os critérios laboratoriais E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— uma relação epidemiológica,

— pelo menos um dos critérios clínicos da categoria A da SRC.

2.36. SALMONELOSE (Salmonela spp. com exceção de Salmonella typhi e Salmonella paratyphi)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— diarreia,

— febre,

— dores abdominais,

— vómitos.

Critérios laboratoriais

Isolamento de Salmonella (com exceção de Salmonella typhi e Salmonella paratyphi) nas fezes, na urina, numa zona do corpo (por exemplo, lesão infetada) ou em fluidos e tecidos corporais normalmente estéreis (por exemplo, sangue, LCR, tecido ósseo, líquido sinovial, etc.).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.37. SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SARS) (SARS-Coronavirus, SARS-CoV)

Critérios clínicos

Pessoa com febre ou antecedentes de febre

E

pelo menos um dos três critérios seguintes:

— tosse,

— dificuldades respiratórias,

— falta de ar

E

pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— imagem radiológica de pneumonia,

— imagem radiológica de insuficiência respiratória aguda,

— sinais de pneumonia na autópsia,

— vestígios de insuficiência respiratória aguda na autópsia

E

ausência de diagnóstico alternativo suscetível de explicar cabalmente a doença.

Critérios laboratoriais

— Critérios laboratoriais para confirmação do caso: Pelo menos um dos três critérios seguintes: — isolamento de vírus em cultura celular de qualquer amostra clínica e identificação do SARS-CoV por métodos como a reação de polimerização em cadeia catalisada pela transcriptase reversa (RT-PCR), — deteção de ácidos nucleicos do SARS-CoV através de pelo menos uma dos três métodos seguintes: — pelo menos duas amostras clínicas diferentes (por exemplo, exsudado nasofaríngeo e fezes), — a mesma amostra clínica recolhida em duas ou mais ocasiões no decurso da doença (por exemplo, aspirados nasofaríngeos sequenciais), — dois ensaios distintos ou repetição da RT-PCR utilizando um novo extrato de ARN da amostra clínica original para cada teste, — resposta imunitária específica ao SARS-CoV através de um dos dois métodos seguintes: — seroconversão por imunoabsorção enzimática (ELISA) ou imunofluorescência indireta (IFI) dos soros em fase aguda e de convalescença, testados em paralelo, — aumento do título dos anticorpos para valores quádruplos ou superiores entre os soros da fase aguda e de convalescença testados em paralelo.

— Critérios laboratoriais do caso provável: Pelo menos um dos dois critérios seguintes: — um único teste de anticorpos positivo para o SARS-CoV, — um resultado PCR positivo no que respeita ao SARS-CoV numa única amostra clínica e ensaio.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes: — exercer uma profissão associada a um maior risco de exposição ao SARS-CoV (por exemplo, técnicos de laboratórios que trabalhem com o SARS-CoV ou outros vírus semelhantes vivos ou armazenem amostra clínicas infetadas pelo SARS-CoV; exposição a fauna selvagem ou a outros animais considerados reservatório do SARS-CoV, às respetivas excreções ou secreções, etc.), — ter tido contacto estreito (11) com uma ou mais pessoas com SARS confirmada ou em investigação, — antecedentes de viagem ou de residência numa zona atingida por um surto de SARS,

— dois ou mais profissionais de saúde (12) com provas clínicas de SARS no mesmo serviço de saúde que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias,

— três pessoas ou mais (profissionais de saúde e/ou doentes e/ou visitas) com provas clínicas de SARS que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias e uma relação epidemiológica com o mesmo serviço de saúde.

Classificação do caso durante o período inter-epidémico

Também se aplica durante um surto em zonas ou países não afetados.

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos E apresente uma relação epidemiológica E também preencha os critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado a nível nacional

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório nacional de referência.

D. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS.

Classificação dos casos durante um surto

Aplica-se durante um surto num país/numa zona onde haja pelo menos um caso confirmado por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS.

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica com um caso confirmado a nível nacional ou com um caso confirmado.

C. Caso confirmado a nível nacional

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório nacional de referência.

D. Caso confirmado

Um dos três critérios seguintes:

— qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação de casos, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS,

— qualquer caso confirmado a nível nacional apresentando uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objeto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS,

— qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável e apresente uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objeto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SARS.

2.38. INFEÇÃO POR ESCHERICHIA COLI PRODUTORA DE TOXINA SHIGA OU VERO (STEC/VTEC)

Critérios clínicos

Diarreia provocada por STEC/VTEC

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais.

Síndrome hemolítico-urémico (SHU)

Qualquer pessoa com insuficiência renal aguda e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— anemia hemolítica microangiopática,

— trombocitopenia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento de uma estirpe de Escherichia coli produtora de toxina Shiga (Stx) ou portadora dos genes stx1 ou stx2,

— isolamento de Escherichia coli não fermentadora do sorbitol (NSF) O157 (sem testes genéticos Stx ou stx),

— deteção direta de ácidos nucleicos dos genes stx1 ou stx2 (sem isolamento da estirpe),

— deteção direta de Stx livres nas fezes (sem isolamento da estirpe).

Exclusivamente no caso de SHU, podem ser utilizados os seguintes critérios laboratoriais para confirmar a presença de STEC/VTEC:

— resposta imunitária específica aos serogrupos de Escherichia coli.

Convém proceder, se possível, ao isolamento de uma estirpe de STEC/VTEC e à caracterização adicional por serótipo, tipo de fago, genes eae e subtipos dos genes stx1/stx2.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível de SHU associada à toxina Shiga

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos para a SHU.

B. Caso provável de STEC/VTEC

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado de STEC/VTEC

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.39. SHIGELOSE (Shigella spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— diarreia,

— febre,

— vómitos,

— dores abdominais.

Critérios laboratoriais

— Isolamento de Shigella spp. a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.40. VARÍOLA (Vírus da varíola)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— febre

E

exantema caracterizado por vesículas ou pústulas, com a mesma fase de desenvolvimento e distribuição centrífuga,

— formas atípicas caracterizadas por pelo menos um dos quatro critérios seguintes: — lesões hemorrágicas, — lesões planas de aspeto aveludado que não evoluem para vesículas, — erupção sinusoidal, — forma mais atenuada (varíola menor ou alastrim).

Critérios laboratoriais

— Critérios laboratoriais para confirmação do caso: Pelo menos um dos testes laboratoriais seguintes: — isolamento da varíola (vírus da varíola) a partir de uma amostra clínica, seguida de sequenciação (exclusivamente laboratórios P4 designados), — deteção de ácidos nucleicos do vírus da varíola a partir de uma amostra clínica, seguida de sequenciação. Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

— Critérios laboratoriais para o caso provável: — Identificação de partículas de Orthopoxvirus ao microscópio eletrónico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição laboratorial (caso possa haver exposição ao vírus da varíola).

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos com um caso humano confirmado,

— preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

Durante um surto: qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

2.41. SÍFILIS (Treponema pallidum)

Critérios clínicos

— Sífilis primária Qualquer pessoa com um ou mais cancros duros (úlceras), geralmente indolores nas zonas genital, perineal ou anal, na mucosa bucal ou faríngea, bem como em qualquer outra zona extragenital.

— Sífilis secundária Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos cinco critérios seguintes: — exantema máculo-papular difuso que atinge amiúde as palmas das mãos e as plantas dos pés, — linfadenopatia generalizada, — condiloma lata, — enantema, — alopecia difusa

— Sífilis latente precoce (< 1 ano) História clínica compatível com a das fases precoces da sífilis durante os 12 meses anteriores.

— Sífilis latente tardia (> 1 ano) Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais (testes serológicos específicos).

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro testes laboratoriais seguintes:

— confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por exame microscópico direto em campo escuro,

— confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões através da marcação de anticorpos por imunofluorescência direta,

— confirmação da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por reação de polimerização em cadeia (RPC),

— deteção de anticorpos de Treponema pallidum por rastreio [pesquisa de anticorpos por hemaglutinação (TPHA), aglutinação de partículas (TPPA) ou enzimoimunoanálise (EIA)] E deteção adicional de anticorpos Tp-IgM (por IgM-ELISA, imunotransferência enzimática de IgM ou pesquisa de anticorpos 19S-IgM por imunofluorescência com absorção — FTA-ABS) — confirmados por um segundo teste IgM.

Critérios epidemiológicos

— Sífilis primária/secundária Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual).

— Sífilis latente precoce (< 1 ano) Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual) nos 12 meses anteriores.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

2.42. SÍFILIS, CONGÉNITA e NEONATAL (Treponema pallidum)

Critérios clínicos

Qualquer lactente com menos de 2 anos de idade que preencha pelo menos um dos dez critérios seguintes:

— hepatoesplenomegalia,

— lesões mucocutâneas,

— condiloma lata,

— rinite persistente,

— icterícia,

— pseudoparalisia (devida a periostite e osteocondrite),

— comprometimento das funções nervosas centrais,

— anemia,

— síndrome nefrótica,

— desnutrição.

Critérios laboratoriais

— Critérios laboratoriais para confirmação do caso: Pelo menos um dos três critérios seguintes: — confirmação da presença de Treponema pallidum por exame microscópico direto em campo escuro em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas, — confirmação da presença de Treponema pallidum por marcação dos anticorpos por imunofluorescência direta em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas, — deteção de Treponema pallidum — IgM específico [pesquisa de anticorpos por imunofluorescência com absorção (FTA-ABS), reação imunoenzimática (EIA)] E um teste não treponémico reativo (VDRL, RPR) no soro da criança.

— Critérios laboratoriais para o caso provável: Pelo menos um dos três critérios seguintes: — resultado do teste VDRL-CSF reativo, — testes serológicos treponémicos e não treponémicos reativos no soro da mãe, — o título dos anticorpos não treponémicos do lactente é quatro ou mais vezes superior ao título dos anticorpos no soro materno.

Critérios epidemiológicos

Qualquer lactente com uma relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (transmissão vertical).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer lactente ou criança que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— uma relação epidemiológica,

— preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado

Qualquer lactente que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

2.43. TÉTANO (Clostridium tetani)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos dois dos três critérios seguintes:

— contrações musculares dolorosas essencialmente dos masseteres e dos músculos do pescoço que provocam espasmos faciais conhecidos por trismus e risus sardonicus,

— contrações musculares dolorosas dos músculos do tronco,

— espasmos generalizados, frequentemente com opistótonos.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Clostridium tetani a partir de uma zona infetada,

— deteção da toxina tetânica numa amostra de soro.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.44. ENCEFALITE TRANSMITIDA POR CARRAÇAS (Vírus da ETC)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com sintomas de inflamação do CNS (por exemplo, meningite, meningo-encefalite, encefalomielite, radiculites).

Critérios laboratoriais (13)

— Critérios laboratoriais para confirmação do caso: Pelo menos um dos cinco critérios seguintes: — presença da IgM específica e pesquisa de anticorpos IgG no sangue, — presença de anticorpos da IgM específica no LCR, — seroconversão ou quadruplicação dos anticorpos específicos do vírus da ETC em amostras séricas emparelhadas, — deteção de ácidos nucleicos do vírus da ETC a partir de uma amostra clínica, — isolamento do vírus TBE a partir de uma amostra clínica.

— Critérios laboratoriais do caso provável: Deteção de anticorpos específicos do vírus da ETC numa única amostra de soro

Critérios epidemiológicos

Exposição a uma fonte comum (produtos lácteos não pasteurizados)

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável

OU

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

2.45. TOXOPLASMOSE CONGÉNITA (Toxoplasma gondii)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— confirmação da presença de Toxoplasma gondii em tecidos ou fluidos corporais,

— deteção de ácidos nucleicos de Toxoplasma gondii a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica a Toxoplasma gondii (IgM, IgG, IgA) num recém-nascido,

— títulos sempre estáveis de IgG de Toxoplasma gondii em lactentes com menos de 12 meses.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado

Qualquer criança que preencha os critérios laboratoriais.

2.46. TRIQUINOSE (Trichinella spp.)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos três dos seis critérios seguintes:

— febre,

— mialgias,

— diarreia,

— edema facial,

— eosinofilia,

— hemorragias subconjuntivais, subungueais e retinianas.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— confirmação da presença de Trichinella larvae em tecidos musculares obtidos por biopsia muscular,

— resposta imunitária específica a Trichinella larvae [imunofluorescência indireta (IFA), seroconversão por prova de imunoabsorção enzimática (ELISA) ou imunotransferência enzimática (Western Blot)].

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a alimentos contaminados (carne),

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.47. TUBERCULOSE (complexo de Mycobacterium tuberculosis)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha os dois critérios seguintes:

— sinais, sintomas e/ou imagens radiológicas compatíveis com tuberculose ativa, qualquer que seja a sua localização

E

— decisão tomada por um médico de administrar ao doente um ciclo completo de terapia antituberculose

OU

resultados anatomopatológicos necrópsicos compatíveis com tuberculose ativa que exigisse a administração de tratamento antibiótico antituberculose, caso o diagnóstico tivesse sido feito em vida.

Critérios laboratoriais

— Critérios laboratoriais para confirmação do caso: Pelo menos um dos dois critérios seguintes: — isolamento do complexo Mycobacterium tuberculosis (com exclusão de Mycobacterium bovis-BCG) a partir de uma amostra clínica, — deteção de ácidos nucleicos do complexo Mycobacterium tuberculosis a partir de uma amostra clínica E baciloscopia positiva por microscopia ótica convencional ou fluorescente.

— Critérios laboratoriais do caso provável: Pelo menos um dos três critérios seguintes: — baciloscopia positiva por microscopia ótica convencional ou fluorescente, — deteção de ácidos nucleicos do complexo Mycobacterium tuberculosis a partir de uma amostra clínica, — exame histológico revelador de lesões granulomatosas.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais necessários à confirmação do caso.

2.48. A TULAREMIA (Francisella tularensis)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresenta pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

— Tularemia ulceroglandular — úlcera cutânea E — linfadenopatia regional.

— Tularemia glandular — Gânglios linfáticos inchados e dolorosos sem úlceras aparentes.

— Tularemia oculoglandular — Conjuntivite E — linfadenopatia regional.

— Tularemia orofaríngea — linfadenopatia cervical E pelo menos um dos três critérios seguintes: — estomatite, — faringite, — amigdalite.

— Tularemia intestinal Pelo menos um dos três critérios seguintes: — dores abdominais, — vómitos, — diarreia.

— Tularemia pneumónica — Pneumonia.

— Tularemia tifóide Pelo menos um dos dois critérios seguintes: — febre sem sinais nem sintomas precoces de localização, — septicemia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Francisella tularensis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos de Francisella tularensis a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica a Francisella tularensis.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.49. FEBRE TIFÓIDE/PARATIFÓIDE (Salmonella Typhi/Paratyphi)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— febre prolongada,

— pelo menos dois dos quatro critérios seguintes: — cefaleias, — bradicardia relativa, — tosse não produtiva, — diarreia, obstipação, mal-estar geral ou dores abdominais.

Os sintomas da febre paratifóide são os mesmos da febre tifóide, embora, regra geral, menos pronunciados.

Critérios laboratoriais

— Isolamento de Salmonella typhi ou paratyphi a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.50. FEBRES HEMORRÁGICAS VIRAIS

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— febre,

— manifestações hemorrágicas diversas suscetíveis de conduzir a falência multiorgânica.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento do vírus específico a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos específicos do vírus específico a partir de uma amostra clínica e no genótipo.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos critérios seguintes:

— ter viajado nos últimos 21 dias numa região onde se tenham verificado casos de febres hemorrágicas virais, supostos ou confirmados,

— ter estado exposto nos últimos 21 dias a um caso provável ou confirmado de febre hemorrágica viral que tenha surgido nos últimos seis meses.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

2.51. FEBRE DO NILO OCIDENTAL (vírus do Nilo Ocidental, VNO)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

OU

pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— encefalite,

— meningite.

Critérios laboratoriais

— testes laboratoriais para confirmação do caso Pelo menos um dos quatro critérios seguintes: — isolamento do VNO no sangue ou no líquido cefalorraquidiano, — deteção de ácidos nucleicos do VNO no sangue ou no líquido cefalorraquidiano, — resposta imunitária específica ao VNO (IgM) no líquido cefalorraquidiano, — título elevado de IgM do VNO E deteção de IgG do VNO E confirmação por neutralização.

— testes laboratoriais para o caso provável: Resposta imunitária específica ao VNO no soro. Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal contra os flavivírus.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a pessoa (ter vivido ou ter visitado zonas onde o VNO é endémico nos cavalos e nas aves ou ter estado exposto a picadas de mosquitos nessas zonas),

— transmissão entre seres humanos (transmissão vertical, transfusão sanguínea, transplantes).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos E pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— uma relação epidemiológica,

— um teste laboratorial do caso provável.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

2.52. FEBRE AMARELA (Vírus da febre amarela)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

E

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— icterícia,

— hemorragia generalizada.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— isolamento do vírus da febre amarela a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácidos nucleicos do vírus da febre amarela,

— deteção do antigénio do vírus da febre amarela,

— resposta imunitária específica ao vírus da febre amarela,

— confirmação por exame necrópsico de lesões histopatológicas hepáticas características.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal contra os flavivírus.

Critérios epidemiológicos

Ter viajado na semana anterior numa região onde se tenham verificado casos de febre amarela, supostos ou confirmados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa não vacinada recentemente que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Em caso de vacinação recente, pessoa em quem tenha sido detetada a estirpe selvagem do vírus da febre amarela.

2.53. IERSINIOSE (Yersinia enterocolitica, Yersinia pseudotuberculosis)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— febre,

— diarreia,

— vómitos,

— dores abdominais (pseudoapendicite),

— tenesmo.

Critérios laboratoriais

— isolamento de Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseudotuberculosis humana patogénica a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a pessoa,

— exposição a alimentos contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado

Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3. DEFINIÇÕES DE CASOS DE PROBLEMAS DE SAÚDE ESPECIAIS

3.1. DEFINIÇÃO GERAL DE UM CASO DE INFEÇÃO NOSOCOMIAL [OU «INFEÇÃO ASSOCIADA AOS CUIDADOS DE SAÚDE (IACS)»]

Uma infeção nosocomial durante uma hospitalização é uma infeção que corresponde a uma das definições de caso E que sobrevém da seguinte forma:

— o doente apresenta sintomas a partir do dia 3 ou seguintes (dia de admissão = dia 1) da hospitalização em curso OU

— o doente foi submetido uma intervenção cirúrgica nos dias 1 ou 2 e apresentou sintomas de infeção do local cirúrgico antes do dia 3 OU

— foi colocado um dispositivo invasivo nos dias 1 ou 2 que provocou uma IACS antes do dia 3.

Uma infeção nosocomial associada a uma hospitalização anterior é uma infeção que corresponde a uma das definições de caso

E

— o doente apresenta uma infeção, mas foi readmitido menos de dois dias após uma admissão anterior num hospital de cuidados agudos OU

— o doente foi admitido com uma infeção que corresponde à definição de infeção do local cirúrgico (SSI), ou seja, uma SSI que correu num prazo de 30 dias após a operação [ou, no caso de uma cirurgia que implique uma prótese, a SSI consiste numa infeção da zona profunda da incisão ou numa infeção do órgão/do espaço (que não a incisão) que se desenvolveu no prazo de um ano a contar da operação] e o doente apresenta sintomas que correspondem à definição de caso e/ou está sujeito a tratamento antimicrobiano em razão dessa infeção OU

— o doente foi admitido com uma infeção provocada por Clostridium difficile (ou desenvolve os respetivos sintomas no prazo de 2 dias) menos de 28 dias depois de ter tido alta de hospital de cuidados agudos.

Para efeitos dos estudos de prevalência de ponto de infeção, uma infeção nosocomial presente no dia do estudo é uma infeção cujos sinais e sintomas estão presentes à data do estudo ou cujos sinais e sintomas estiveram presentes no passado, continuando porém o doente a receber tratamento em razão dessa infeção à data do estudo. A presença de sintomas e sinais deve ser verificada até ao início do tratamento, a fim de determinar se a infeção tratada corresponde a uma das definições de casos de infeção nosocomial.

3.1.1. BJ: INFEÇÃO ÓSSEA E ARTICULAR

BJ-BONE: Osteomielite

A osteomielite deve preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas do tecido ósseo,

— observação de sinais de osteomielite no exame direto do osso numa intervenção cirúrgica ou no exame histopatológico,

— presença de, pelo menos, dois dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C), tumefação localizada, hipersensibilidade, calor, drenagem no local suspeito de infeção óssea

E, pelo menos, um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de hemocultura,

— teste positivo ao antigénio no sangue (por exemplo, Haemophilus influenzae, Streptococcus pneumoniae),

— imagiologia compatível com infeção (por exemplo, resultados anómalos em raios X, TAC, IRM, cintigrafia [gálio, tecnécio, etc.)].

Instruções para efeitos de notificação:

Notificar a mediastinite após cirurgia cardíaca acompanhada de osteomielite como uma infeção do local cirúrgico-orgão/espaço (SSI-O).

BJ-JNT: Artrites ou sinovites sépticas

As artrites ou sinovites sépticas devem preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas do líquido sinovial ou de biopsia sinovial,

— sinais de artrite ou sinovite séptica observados numa intervenção cirúrgica ou no exame histopatológico,

— presença de pelo menos dois dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: dores articulares, tumefação, hipersensibilidade, calor, sinais de derrame ou limitação do movimento

E, pelo menos, um dos seguintes critérios:

— microrganismos e glóbulos brancos observados na coloração de Gram do líquido sinovial,

— teste positivo ao antigénio no sangue, urina ou líquido sinovial,

— características celulares e bioquímicas do líquido sinovial compatíveis com a infeção, inexplicada por uma patologia reumatológica subjacente,

— imagiologia compatível com infeção [por exemplo, resultados anómalos em raios X, TAC, IRM, cintigrafia (gálio, tecnécio, etc.)].

BJ-DISC: Espondilodiscite infecciosa

A espondilodiscite infecciosa deve preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas de tecido do espaço discal vertebral obtido numa intervenção cirúrgica ou por punção,

— sinais de infeção do espaço discal vertebral observados numa intervenção cirúrgica ou no exame histopatológico,

— presença de febre (> 38 °C) sem outra causa aparente ou dores no espaço discal vertebral atingido,

— imagiologia compatível com infeção [por exemplo, resultados anómalos em raios X, TAC, IRM, cintigrafia (gálio, tecnécio, etc.)]

Presença de febre (> 38 °C) sem outra causa aparente e dores no espaço discal vertebral atingido

— E teste positivo ao antigénio no sangue ou na urina (por exemplo, Haemophilus influenzae, Streptococcus pneumoniae, Neisseria meningitidis ou Streptococcus do grupo B).

3.1.2. BSI: INFEÇÃO DA CORRENTE SANGUÍNEA

BSI: Infeção da corrente sanguínea com confirmação laboratorial

Uma hemocultura positiva para um agente patogénico identificado

OU

presença de pelo menos um dos seguintes sinais ou sintomas: febre (> 38 °C), calafrios ou hipotensão

E duas hemoculturas positivas para um contaminante comum da pele (a partir de duas amostras de sangue separadas, normalmente num prazo de 48 horas).

Contaminantes da pele = estafilococos coagulase negativa, Micrococcus spp., Propionibacterium acnes, Bacillus spp., Corynebacterium spp.

Fonte de infeção da corrente sanguínea:

— Infeção associada a um cateter: presença do mesmo microrganismo a partir de culturas de colheitas a nível do cateter ou melhorias nas 48 horas seguintes à remoção do cateter [C-PVC: cateter periférico, C-CVC: cateter venoso central (observação: registar C-CVC ou C-PVC BSI respetivamente enquanto CRI3-CVC ou CRI3-PVC em caso de confirmação microbiológica: ver definição de CRI3)]

— Infeção secundária a outra infeção: isolamento do mesmo microrganismo a partir de um outro local infetado ou provas clínicas sólidas corroborando que a infeção da corrente sanguínea é secundária a outro local infetado, a um procedimento de diagnóstico invasivo ou a um corpo estranho

Pulmonar (S-PUL)

Infeção do aparelho urinário (S-UTI)

Infeção do trato gastrointestinal (S-DIG)

SSI (S-SSI): infeção do local cirúrgico

Pele e tecidos moles (S-SST)

Outros (S-OTH)

— Origem desconhecida (UO): nenhuma das referidas supra, infeção da corrente sanguínea de origem desconhecida (verificada durante o estudo e sem fonte identificada)

— Desconhecido (UNK): nenhuma informação disponível sobre a fonte da infeção da corrente sanguínea ou dados inexistentes.

3.1.3. CNS: INFEÇÃO DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

CNS-IC: Infeção intracraniana (abcesso cerebral, infeção subdural ou epidural, encefalite)

A infeção do parênquima cerebral deve preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas de tecido cerebral ou da dura-máter,

— abcesso ou sinais de infeção do parênquima cerebral observados numa intervenção cirúrgica ou no exame histopatológico,

— presença de, pelo menos, dois dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: cefaleias, tonturas, febre (> 38 °C), sinais de localização neurológica, alterações do estado de consciência, confusão

E pelo menos um dos seguintes critérios:

— observação de microrganismos no exame microscópico do tecido cerebral ou do tecido de abcesso obtido através de punção ou de biopsia numa intervenção cirúrgica ou uma autópsia,

— teste positivo do antigénio no sangue ou na urina,

— imagiologia compatível com infeção (por exemplo, resultados anómalos em ultrassons, TAC, IRM, tomografia por emissão de positrões ou arteriograma),

— um título de anticorpos (IgM) ou quadruplicação de IgG de agentes patogénicos em amostras séricas emparelhadas

E, se o diagnóstico for estabelecido ante mortem, prescrição do tratamento antimicrobiano adequado.

Instruções para efeitos de notificação:

Se a meningite e o abcesso cerebral estiverem ambos presentes, notificar a infeção com o código IC.

CNS-MEN: Meningite ou ventriculite

A meningite ou a ventriculite devem preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas do líquido cefalorraquidiano (LCR),

— presença de, pelo menos, dois dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C), cefaleias, rigidez da nuca, sinais meníngeos, sinais de irritação dos nervos cranianos ou irritabilidade

E pelo menos um dos seguintes critérios:

— aumento dos glóbulos brancos, da proteinorraquia e/ou diminuição da glicorraquia no LCR,

— observação de microrganismos na coloração de Gram do LCR,

— isolamento de microrganismos a partir de hemocultura,

— teste positivo do antigénio no LCR, no sangue ou na urina,

— um título dos anticorpos (IgM) ou quadruplicação do IgG de agentes patogénicos em amostras séricas emparelhadas

E, se o diagnóstico for estabelecido ante mortem, prescrição do tratamento antimicrobiano adequado.

Instruções para efeitos de notificação:

— Notificar a infeção do LCR pelo shunt com o código SSI, se esta ocorrer ≤ 1 ano após a implantação; se ocorrer posteriormente ou depois da manipulação/do acesso ao shunt, registar com o código CNS-MEN.

— Notificar a meningoencefalite com o código MEN.

— Notificar o abcesso espinal com meningite com o código MEN.

CNS-SA: ABCESSO ESPINAL SEM MENINGITE

O abcesso espinal localizado no espaço epidural ou subdural, que não afeta o LCR nem as estruturas ósseas adjacentes, deve preencher pelo menos um dos critérios seguintes:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas do abcesso localizado no espaço espinal subdural ou epidural,

— observação de um abcesso localizado no espaço espinal epidural ou subdural numa intervenção cirúrgica ou na autópsia ou de sinais de abcesso no exame histopatológico,

— presença de, pelo menos, um dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C), dorsalgias, hipersensibilidade localizada, radiculite, paraparesia ou paraplegia

E pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de hemocultura,

— imagiologia compatível com abcesso espinal [por exemplo, resultados anómalos em mielografia, ultrassons, TAC, IRM ou outras técnicas radiológicas (gálio, tecnécio, etc.)]

E, se o diagnóstico for estabelecido ante mortem, prescrição do tratamento antimicrobiano adequado.

Instruções para efeitos de notificação:

Notificar o abcesso espinal com meningite como meningite (CNS-MEN).

3.1.4. CRI: INFEÇÃO ASSOCIADA AOS CATETERES (14)

CRI1-CVC: Infeção local associada aos CVC (sem hemocultura positiva)

— cultura quantitativa do CVC ≥ 103 CFU/ml ou cultura semi-quantitativa do CVC 15 CFU

— E pus/inflamação no local ou no túnel de inserção.

CRI1-PVC: Infeção local associada aos PVC (sem hemocultura positiva)

— cultura quantitativa do PVC≥ 103 CFU/ml ou cultura semi-quantitativa do PVC > 15 CFU

— E pus/inflamação no local ou no túnel de inserção.

CRI2-CVC: Infeção geral associada aos CVC (sem hemocultura positiva)

— cultura quantitativa do CVC ≥ 103 CFU/ml ou cultura semi-quantitativa do CVC > 15 CFU

— E melhoria dos sinais clínicos, no período de 48 horas após a remoção da cateterização.

CRI2-PVC: Infeção geral associada aos PVC (sem hemocultura positiva)

— cultura quantitativa do PVC≥ 103 CFU/ml ou cultura semi-quantitativa do PVC > 15 CFU

— E melhoria dos sinais clínicos, no período de 48 horas após a remoção da cateterização.

CRI3-CVC: Infeção da corrente sanguínea associada aos CVC e confirmada por análises microbiológicas

— Ocorrência de BSI 48 horas antes ou depois da remoção da cateterização

E cultura positiva do mesmo microrganismo num dos casos seguintes:

— cultura quantitativa do CVC ≥ 103 CFU/ml ou cultura semi-quantitativa do CVC > 15 CFU,

— relação quantitativa das hemoculturas das amostras de sangue CVC/amostras de sangue periférico > 5,

— diferencial temporal da positividade das hemoculturas: hemocultura do sangue CVC positiva duas horas ou mais antes da hemocultura do sangue periférico (sendo as duas amostras colhidas simultaneamente),

— cultura positiva do mesmo microrganismo a partir de pus colhido no local de inserção.

CRI3-PVC: Infeção da corrente sanguínea associada aos PVC e confirmada por análises microbiológicas

— Ocorrência de BSI 48 horas antes ou depois da remoção da cateterização

E cultura positiva do mesmo microrganismo num dos casos seguintes:

— cultura quantitativa do PVC ≥ 103 CFU/ml ou cultura semi-quantitativa do PVC > 15 CFU,

— cultura positiva do mesmo microrganismo a partir de pus colhido no local de inserção.

3.1.5. CVS: INFEÇÃO DO SISTEMA CARDIOVASCULAR

CVS-VASC: Infeção arterial ou venosa

A infeção arterial ou venosa deve preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas de artérias ou veias removidas numa intervenção cirúrgica

— E não foi feita hemocultura ou os seus resultados foram negativos,

— sinais de infeção arterial ou venosa observados numa intervenção cirúrgica ou no exame histopatológico,

— presença de, pelo menos, um dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C), dores, eritema ou calor na zona vascular afetada

— E mais de 15 colónias na cultura semi-quantitativa da ponta da cânula intravascular

— E não foi feita hemocultura ou os seus resultados foram negativos,

— presença de drenagem purulenta na zona vascular afetada

— E não foi feita hemocultura ou os seus resultados foram negativos.

Instruções para efeitos de notificação:

Notificar com o código CVS-VASC as infeções associadas a um enxerto arteriovenoso, a um shunt, a uma fístula ou a um local de canulação intravascular sem hemocultura positiva.

CVS-ENDO: Endocardite

A endocardite de uma válvula cardíaca natural ou prótese valvular devem preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas da válvula ou da vegetação,

— presença de, pelo menos, dois dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C), aparecimento ou alterações de um sopro cardíaco, fenómenos embólicos, manifestações cutâneas (p. ex., petéquias, hemorragias de Splinter, nódulos subcutâneos dolorosos), insuficiência cardíaca congestiva ou anomalias da condução cardíaca

E pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de duas ou mais hemoculturas,

— presença de microrganismos na coloração de Gram do esfregaço da válvula, sem ter sido feita a hemocultura ou tendo esta apresentado resultados negativos,

— vegetação valvular observada numa intervenção cirúrgica ou na autópsia,

— teste positivo ao antigénio na hemocultura ou na urocultura (por exemplo, Haemophilus influenzae, Streptococcus pneumoniae, Neisseria meningitidis ou Streptococcus do grupo B),

— vegetação recente observada no ecocardiograma

E, se o diagnóstico for estabelecido ante mortem, prescrição do tratamento antimicrobiano adequado.

CVS-CARD: Miocardite ou pericardite

A miocardite ou pericardite deve preencher pelo menos um dos seguintes critérios:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas de tecido ou líquido pericárdico obtido por punção ou numa intervenção cirúrgica,

— presença de, pelo menos, dois dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C) dores torácicas, pulso paradoxal ou dilatação cardíaca

E pelo menos um dos seguintes critérios:

— ECG apresenta anomalias compatíveis com a miocardite ou a pericardite,

— teste positivo ao antigénio no sangue (por exemplo, Haemophilus influenzae, Streptococcus pneumoniae),

— sinais de miocardite ou de pericardite no exame histológico do tecido cardíaco,

— quadruplicação dos anticorpos específicos, com ou sem isolamento do vírus na faringe ou nas fezes,

— sinais de derrame pericárdico no ecocardiograma, TAC, IRM ou angiografia.

CVS-MED: Mediastinite

A mediastinite deve preencher pelo menos um dos critérios seguintes:

— isolamento de microrganismos a partir de culturas de uma amostra de tecido ou líquido mediastínico obtido numa intervenção cirúrgica ou por punção,

— sinais de mediastinite observados numa intervenção cirúrgica ou no exame histopatológico,

— presença de, pelo menos, um dos seguintes sinais ou sintomas sem outra causa aparente: febre (> 38 °C), dores torácicas ou instabilidade esternal

E pelo menos um dos critérios seguintes:

— corrimento purulento da zona mediastínica,

— isolamento de microrganismos a partir da hemocultura ou do corrimento da zona mediastínica,

— alargamento do mediastino na exploração radiológica.

Instruções para efeitos de notificação:

Notificar a mediastinite após cirurgia cardíaca acompanhado de osteomielite com o código SSI-O.

3.1.6. EENT: INFEÇÕES OCULARES, OTORRINOLARONGOLÓGICAS OU BUCAIS

EENT-CONJ: Conjuntivite

A conjuntivite deve preencher pelo menos um dos critérios seguintes:

— agentes patogénicos isolados a partir de culturas do exsudado purulento obtido da conjuntiva ou de órgãos acessórios como a pálpebra, a córnea, as glândulas de Meibomio ou as glândulas lacrimais,

— dores ou eritema conjuntival ou periocular

E pelo menos um dos critérios seguintes:

— observação de leucócitos e microrganismos na coloração de Gram do exsudado,

— exsudados purulentos,

— teste positivo do antigénio (por exemplo, ELISA ou IF para a Chlamydia trachomatis, vírus do Herpes simplex, adenovírus) nos exsudados ou nos esfregaços conjuntivais,

— observação de células gigantes multinucleadas no exame microscópico do exsudado ou esfregaço conjuntival,

— cultura viral positiva,

— um título de anticorpos