N?L111/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.5.93
REGULAMENTO (CEE)N?1094/93DACOMISSÃO
de4deMaiode1993
querectificaoRegulamento (CEE)n?1035/93quefixaasrestituiçõesaplicáveisà
exportaçãodosalimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1738/92(2),e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,
doseuartigo16?,
Considerando queasrestituiçõesàexportaçãodos
alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimaisforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?1035/93daComissão
(3);
Considerando queumaverificaçãodemonstrouqueo
anexonãocorrespondeàsmedidasapresentadasparaparecerdocomitédegestão;queenecessário,portanto,
rectificaroregulamentoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CEE)n?1035/93ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deMaiode1993.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deMaiode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.16.

5.5.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/15
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deMaiode1993,quefixaasrestituiçõesaplicáveisà
exportaçãodealimentosparaanimaiscompostosàbasedecereais
(EmECU/t) (EmECU/t)
,, MontantedasCodigodoproduto .._...°r restituições(')
23091011110 4,60
23091013110 4,60
23091031110 4,60
23091033110 4,60
23091051110 4,60
23091053110 4,60
23099031110 4,60
23099033110 4,60
23099041110 4,60
23099043110 4,60
23099051110 4,60
23099053110 4,60
23091011190 3,63
23091013190 3,63
23091031190 3,63
23091033190 3,63
23091051190 3,63
23091053190 3,63
23099031190 3,63
23099033190 3,63
23099041190 3,63
23099043190 3,63
23099051190 3,63
23099053190 3,63
23091011210 9,20
23091013210 9,20
23091031210 9,20
23091033210 9,20
23091051210 9,20
23091053210 9,20
23099031210 9,20
23099033210 9,20
23099041210 9,20
23099043210 9,20
23099051210 9,20
23099053210 9,20
23091011290 7,26
23091013290 7,26
23091031290 7,26
23091033290 7,26
23091051290 7,26
23091053290 7,26
23099031290 7,26
23099033290 7,26
23099041290 7,26
23099043290 7,26
23099051290 7,26„ MontantedasCodigodoproduto ..,6 restituições(')
23099053290 7,26
23091011310 18,40
23091013310 18,40
23091031310 18,40
23091033310 18,40
23091051310 18,40
23091053310 18,40
23099031310 18,40
23099033310 18,40
23099041310 18,40
23099043310 18,40
23099051310 18,40
23099053310 18,40
23091011390 14,52
23091013390 14,52
23091031390 14,52
23091033390 14,52
23091051390 14,52
23091053390 14,52
23099031390 14,52
23099033390 14,52
23099041390 14,52
23099043390 14,52
23099051390 14,52
23099053390 14,52
23091031410 27,60
23091033410 27,60
23091051410 27,60
23091053410 27,60
23099041410 27,60
23099043410 27,60
23099051410 27,60
23099053410 27,60
23091031490 21,78
23091033490 21,78
23091051490 21,78
23091053490 21,78
23099041490 21,78
23099043490 21,78
23099051490 21,78
23099053490 21,78
23091031510 36,80
23091033510 36,80
23091051510 36,80
23091053510 36,80
23099041510 36,80
23099043510 36,80

N?L111/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.5.93
(EmECU/t) (EmECU/t)
,. Montantedas
Codigodoproduto restituições(«)
23099051510 36,80
23099053510 36,80
23091031590 29,04
23091033590 29,04
23091051590 29,04
23091053590 29,04
23099041590 29,04
23099043590 29,04
23099051590 29,04
23099053590 29,04
23091031610 46,00
23091033610 46,00
23091051610 46,00
23091053610 46,00
23099041610 46,00
23099043610 46,00
23099051610 46,00
23099053610 46,00
23091031690 36,31
23091033690 36,31
23091051690 36,31,, MontantedasCodigodoproduto ,u°r restituições(')
23091053690 36,31
23099041690 36,31
23099043690 36,31
23099051690 36,31
23099053690 36,31
23091051710 55,20
23091053710 55,20
23099051710 55,20
23099053710 55,20
23091051790 43,57
23091053790 43,57
23099051790 43,57
23099053790 43,57
23091051810 64,40
23091053810 64,40
23099051810 64,40
23099053810 64,40
23091051890 50,83
23091053890 50,83
23099051890 50,83
23099053890 50,83
(')AsrestituiçõesàexportaçãoparaaRepúblicaFederativadaJugoslávia(SérviaeMontenegro)sópodemserconcedidasnorespeitodascondiçõesprevistas
noRegulamento (CEE)n?990/93.
NB:Oscódigosdosprodutos,incluindoasremissõesempé-de-página ,sãodefinidosnoRegulamento (CEE)n?3846/87daComissão,
alterado.
EmrelaçãoaosprodutosdoscódigosNC23091011,23091013,23091031,23091033,23091051,23091053,23099031,23099033,
23099041,23099043,23099051e23099053,nãoincluídosnoquadroanterior,nãohálugararestituição.