PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.4.2000 L96/38
REGULAMENTO (CE) N.o804/2000 DA COMISSÃO
de 17 de Abrilde 2000
que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floriculturaoriginários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o4088/87 do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina ascondições de aplicação dos direitos aduaneiros preferenciais naimportação de determinados produtos da floricultura originá-rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como daCisjordânia e da Faixa de Gaza(
1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1300/97(2), e, nomea-
damente, o n.o2, alínea a), do seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:Em aplicação do n.
o2 do artigo 2.o, e do artigo 3.odo Regula-
mento (CEE) n.o4088/87 acima referido, os preços comunitá-
rios de importação e os preços comunitários de produção sãofixados de 15 dias para os cravos unifloros (standard)e cravos
multiflores (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
pequena, aplicáveis durante períodos de duas semanas. Que,em conformidade com o artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88 da Comissão, de 17 de Março de 1988, que estabelecedeterminadas normas de execução do regime aplicável naimportaçãonaComunidadededeterminadosprodutosdaflori-cultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, deMarrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza(
3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CE)
n.o2062/97(4), estes preços são fixados para períodos de duas
semanas com base nos dados ponderados fornecidos pelosEstados-Membros. É importante que os referidos preços sejamfixados sem atrasos a fim de determinar os direitos alfandegá-rios a aplicar. Para o efeito, é oportuno prever a aplicaçãoimediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Os preços comunitários de produção e os preços comunitáriosde importação para os cravos unifloros (standard), os cravos
multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
pequena referidos no artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixadosem anexo.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor em 18 de Abril de
2000.
É aplicável de 19 de Abril a 2 de Maio de 2000.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de Abril de 2000.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16. (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
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ANEXO
Período: de 19 de Abril a 2 de Maio de 2000(em EUR por 100 unidades)
Preçocomunitário
deproduçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosasde
florgrandeRosasde
florpequena
11,64 10,40 22,81 13,56
Preçocomunitário
deimportaçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosasde
florgrandeRosasde
florpequena
Israel 9,64 9,59 10,82 11,39
Marrocos 13,26 15,90 — —
Chipre — — — —
Jordânia — — — —
Cisjordâniae
FaixadeGaza — — — —