196 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.16
379R1771
N?L203/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.8.79
REGULAMENTO (CEE)N?1771/79DACOMISSÃO
de10deAgostode1979
quealteraoRegulamenton?467/67/CEEquefixaastaxasdeconversão,oscustosdetransfor­
maçãoeovalordossubprodutosrelativosaosdiversosestádiosdetransformação doarroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 3.Oscustosdetransformação paraaconversãode
arrozsemibranqueado emarrozbranqueadonãosão
tomadasemconsideração .»
2.Oartigo3°passaateraseguinteredacção:
«Artigo3o.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdomercadodoarroz(')comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1552/79(2)e,nomeadamente ,oseuartigo19?,
Considerando queoRegulamento n?467/67/CEEda
Comissão(3),comaúltimaredacçãodadapeloRegula­
mento(CEE)n?1572/77(4),fixou,nosseusartigos2°,
3?e4?oscustosdetransformação ,ovalordossubpro­
dutoseovalordastrincasparaosdiferentesestádiosde
transformação ;que,nasequênciadaaltageraldospre­
ços,oscustosdetransformação eovalordossubprodu­
tossofreramaumentos;queéconvenienteestabeleceres­
sasdespesaseessevaloraumnívelrepresentativoparao
conjuntodaComunidade ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?652/79do
Conselho(5)definiuocoeficientedeconversãoem
ECUsdosmontantesfixadosemunidadesdeconta(UC);
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformesaoparecerdoComitéde
GestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :1.Ovalordossubprodutosresultantesdatransfor­
maçãodearrozemcascaemarrozempelículaécon­
sideradoigualazero.
2.Ovalordossubprodutosresultantesdatransfor­
maçãodearrozempelículaemarrozbranqueadoé
igual:
a)A35,35ECUsportoneladadearrozempelícula
degrãosredondos;
b)A48,65ECUsportoneladadearrozempelícula
degrãoslongos.
3.Ovalordossubprodutosresultantesdatransfor­
maçãodearrozsemibranqueado emarrozbran­
queadoéigual:
a)A10,88ECUsportoneladadearrozsemibran­
queadodegrãosredondos;
b)A13,15ECUsportoneladadearrozsemibran­
queadodegrãoslongos.»
3.Oartigo4?passaateraseguinteredacçao:
ArtigoIo.«Artigo4°
ORegulamenton?467/67/CEEéalteradodoseguinte
modo.
1.Oartigo2°passaateraseguinteredacção:
«Artigo2o.
1.Oscustosdetransformação atomaremconside­
raçãoaquandodaconversãodearrozemcascaem
arrozempelículaelevam-sea35,30ECUsportone­
ladadearrozemcasca.
2.Oscustosdetransformação atomaremconside­
raçãoaquandodaconversãodearrozempelículaem
arrozbranqueadoelevam-sea35,30ECUsportone­
ladadearrozempelícula.Aconversãodeumvalorrelativoaumaquantidade
dearrozempelículanumvalorrelativoàmesma
quantidadedearroznumoutroestádiodetransfor­
maçãoéefectuadacombasenumarrozempelícula
contendo3%detrincas.Nocasodearrozempelí­
culacontendoumapercentagemdetrincassuperiora
3%,estaconversãoéefectuadaapósajustamento
combasenumvalorde110ECUsportoneladade
trincas.
Aconversãodeumvalorrelativoaumaquantidade
dearrozsemibranqueado oudearrozbranqueado
numvalorrelativoàmesmaquantidadedearroznum
outroestádiodetransformação éefectuadacombase
numarrozsemibranqueado oubranqueadosemtrin­
cas.Nocasodearrozsemibranqueado oubran­
queadocontendotrincas,estaconversãoéefectuada
apósajustamentocombasenumvalorde150ECUs
portoneladadetrincas.OJOn?L166de25.6.1976,p.1.
(2)JOn?L188de26.7.1979,p.9.
(J)JOn?204de24.8.1967,p.1.
(4)JOn?L174de14.7.1977,p.26.
OJOn?L84de4.4.1979,p.1.

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—150ECUsportoneladadearrozsemibranqueado
oubranqueado.»Osajustamentosprevistosnosparágrafosanteriores
nãosãoefectuadosquandoospreçosdoarrozempe­
lículaeospreçosdoarrozsemibranqueado oubran­
queadotomadosemconsideraçãoparaafixaçãodos
direitosniveladoresedasrestituiçõesàexportaçãosão
inferioresa:
—110ECUsportoneladadearrozempelícula,Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetem­
brode1979.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deAgostode1979.
PelaComissão
FinnGUNDELACH
Vice-Presidente