N?L344/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
REGULAMENTO (CEE)N?3628/91DACOMISSÃO
de13deDezembrode1991
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar .
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
organismosbeneficiários 1385toneladasdeleiteempó
desnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária,realiza-sena
Comunidadeamobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosnos
anexos,emconformidade comodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1. OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

14.12.91 N?L344/33 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
LOTESAeB
1.Acçõesn?s('):970/91a980/91
2.Programa:1991
3.Beneficiario :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)(é):verJOn?C114de29.4.1991,pp.3e4(ponto
I.B.1)
8.Quantidadetotal:1160toneladas
9.Numerodelotes:2(A:840toneladas;B:320toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçãoÇ)(8)('):25kg
VerJOn?C114de29.4.1991,p.4(pontosI.B.2eI.B.3)
Inscriçõesemlínguafrancesa,espanholaeportuguesa
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a28.2.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(3):às12horasdo
dia13.1.1992
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia27.1.1992
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.2a15.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.2.1992
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a28.3.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudelaidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem15.11.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3328/91daComissão(JOn?L314de15.11.1991,p.23)

N?L344/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.12.91
LOTEC
1.Acçõesn?s('):993/91a996/91
2.Programa :1991
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)(6):verJOn?C114de29.4.1991,pp.3e4(ponto
I.B.1)
8.Quantidadetotal:225toneladas
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(8)(9)(l0):25kg
verJOn?C114de29.4.1991,p.4(pontosI.B.2eI.B.3)
Inscriçõesemlínguainglesa
Incriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:
—Cl:Acção993/91,de10a28.2.1992
—C2:Acção994/91,de10a28.3.1992
—C3:Acção995/91,de10a30.4.1992
—C4:Acção996/91,de10a30.5.1992
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(3):às12horasdo
dia13.1.1992
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia27.1.1992
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:
—Cl:Acção993/91,de15a27.2.1992
—C2:Acção994/91,de10a28.3.1992
—C3:Acção995/91,de10a30.4.1992
—C4:Acção996/91,de10a30.5.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia10.2.1992
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:
—Cl:Acção993/91,de1a10.3.1992
—C2:Acção994/91,de10a28.3.1992
—C3:Acção995/91,de10a30.4.1992
—C4:Acção996/91,de10a30.5.1992
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas -:
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodobeneficiário():restituiçãoaplicávelem13.11.1991,lixadapelo
Regulamento (CEE)n?3328/91daComissão(JOn?L314de15.11.1991,p.23)

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/35
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiário,paracadanúmerodeacção/númerodecarregamento ,umcerti­
ficadopassadoporumainstânciaoficialequecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultra­
passadas,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicarosníveisdecésio134e137.
(3)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ou,portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005,
—2363304.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origemparacadanúmerodeacção/númerodecarregamento .
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitárioparacadanúmerodeacção/númerodecarregamento .
QAentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores.Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
(8)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchützBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(')Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(I0)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .

N?L344/36 14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
I
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaisdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 840 45 Caritas
BelgicaHaïti Actionn°970/91/Haïti/CaritasB/910238/
Port-au-Prince/Pourdistributiongratuite
445 CaritasNHaïti Actionn0971/91/Haïti/CaritasN/910331/
Port-au-Prince/Pourdistributiongratuite
200 Protos Haïti Actionn0972/91/Haïti/Protos/911505/
Port-au-Prince/Pourdistributiongratuite
150 CaritasNRepública
DominicanaAcciónn0973/91/RepúblicaDominicana/
CaritasN/910322/SantoDomingo/
Destinadoaladistribucióngratuita
B 320 60Cinterad BurkinaFasoActionn0974/91/BurkinaFaso/Cinterad/
913427/Ouagadougou viaCotonou/Pour
distributiongratuite
35Cinterad Mali Actionn°975/91/Mali/Cinterad/913441/
BamakoviaCotonou/Pourdistributiongratuite
45CaritasNAngola Acçãon?976/91/Angola/CaritasN/910341
/Luanda/Destinadoadistribuiçãogratuita
15CaritasNAngola Acçãon?977/91/Angola/CaritasN/910342
/BenguelaviaLobito/Destinadoadistribuição
gratuita
30CaritasNAngola Acçãon?978/91/Angola/CaritasN/910343
/LubangoviaNamibe/Destinadoadistribuição
gratuita
15SSP Madagascar Actionn0979/91/Madagascar/SSP/911303/
FianarantsoaviaMahajanga/Pourdistribution
gratuite
120 CaritasAlemaMoçambique Acçãon?980/91/Moçambique/CaritasAlema
/910432/Maputo/Destinadoadistribuição
gratuita

14.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/37
Designación
deilote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiarioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
C 225 Cl-60ICR Uganda ActionNo993/91/Uganda/ICR/914600/
KampalaviaMombasa/Forfreedistribution
C2-60 ICR Uganda ActionNo994/91/Uganda/ICR/914601/
KampalaviaMombasa/Forfreedistribution
C3-60 ICR Uganda ActionNo995/91/Uganda/ICR/914602/
KampalaviaMombasa/Forfreedistribution
C4-45 ICR Uganda ActionNo996/91/Uganda/ICR/914603/
KampalaviaMombasa/Forfreedistribution
/