03/Fasc.32 JornaiOficialdasComunidadesEuropeias 131
384D0480
10.10.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/21
DECISÃODACOMISSÃO
de28deSetembrode1984
quealteraaDecisão84/108/CEEqueautorizaosEstados-membros aadmitiremtemporaria­
menteacomercialização demateriaisflorestaisdereproduçãoquenãocorrespondam àsexigên­
ciasdaDirectiva66/404/CEEdoConselho
(84/480/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queasmedidasprevistasnapresenteDeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
PermanentedasSementesePropágulosAgrícolas,Hortí­
colaseFlorestais,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
ArtigoIo.
ADecisão84/108/CEEéalteradadoseguintemodo:
1)Non?1,doartigo1?,aspalavras«noartigo3?»serão
substituídaspelaspalavras«noartigo2°».
2)Éaditadooartigoseguinteapósoartigo1?:
«ArtigoIo.ATendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia^
TendoemcontaaDirectiva66/404/CEEdoConselho,
de14deJunhode1966,noquedizrespeitoacomercia­
lizaçãodosmateriaisflorestaisdereproduçãoO,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãoda
Gréciae,nomeadamente ,on?1doseuartigo15?,
TendoemcontaopedidoapresentadopeloReinoda
Dinamarca,
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereproduçãoflorestaiséactual­
mentedeficitáriae,devidoaisso,nãopermitesatisfazer
oabastecimento emmateriaisquecorrespondam àsexi­
gênciasdaDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirosnãoestãoemcon­
diçõesdefornecer,emquantidadesuficiente,materiais
dereproduçãodarespectivaespéciequeapresentemas
mesmasgarantiasqueosmateriaisdereproduçãoprodu­
zidosnaComunidadeequecorrespondem àsdisposições
dareferidadirectiva;
Considerando que,pelasuaDecisão84/108/CEE(2),a
ComissãoautorizouosEstados-membros aadmitirem
temporariamente acomercialização demateriaisflores­
taisdereproduçãosujeitosaexigênciasreduzidas;
Considerando queserevelouqueessaautorizaçãonãoé
suficienteparacobrirasnecessidadesdoReinodaDina­
marca;
Considerando queéconvenienteautorizartemporaria­
menteoReinodaDinamarca aadmitirtambéma
comercialização noseuterritóriodasplantasdeQuercus
pedunculataEhrh.produzidasnaSuéciadesementessu­
jeitasaexigênciasreduzidas,bemcomo—nascondições
fixadaspelaDecisão84/108/CEE—desementesdeLa­
rixdeciduaMill.sujeitasaexigênciasreduzidas;
Considerando quecertasreferênciasqueconstamnare­
feridadecisãoserevelaramerradase,porconsequência ,
devemsercorrigidas;ADinamarcaficaautorizada,sobcondiçãodequea
justificaçãoprevistanoartigo2°sejaapresentadano
quedizrespeitoaolugardeorigemdassementes,a
admitiracomercialização noseuterritóriodepropá­
gulosdeQuercuspedunculataEhrh,extraídasdese­
mentessujeitasaexigênciasreduzidas,desdequeas
seguintescondiçõessejamrespeitadas :
(i)OspropágulossejamprovenientesdaSuécia;
(ii)Onúmerodepropágulosnãoexcedaas50000.»
3)Non?1,doartigo2°sãoaditadasaspalavras«eno
artigo1?A»,apósaspalavras«non?1doartigo1?».
4)Noartigo3?,aspalavras«non?1doartigo1?eno
artigo2?»sãosubstituídaspelaspalavras«non?1do
artigo1?enoartigoA».
5)Nacoluna«LarixdeciduaMill.»doanexo,asindica­
ções«7,5/CS(Sudety)»serãoaditadasnarubrica
«DK».
Artigo2o.
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem28deSetembrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
OJOn?125de11.7.1966,p.2326/66.
OJOn?L61de2.3.1984,p.36.