24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3701/90DACOMISSÃO
de20deDezembrode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios monetários
aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsuaaplicação
decursodoperíodocompreendido entre12e18deDe­
zembrode1990,paraadracmagregaeapesetaespa­
nholaconduzem,porforçadodispostonon?2doar­
tigo9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteração
dosmontantescompensatórios monetáriosaplicáveisà
Gréciae,porforçadon?3doartigo5?domesmore­
gulamento,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisàEspanhanosectordoaçúcarea
adaptarataxadeconversãoagrícolaparaaGréciano
sectordacarnedesuíno,emconformidade comoar­
tigo6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3)>comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3219/90(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento(CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
são(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3686/90(');
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(•),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,noORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OsanexosIIeHIAsãosubstituídospelosanexosIIe
HIAdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deDe­
zembrode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L308de8.11.1990,p.21.
OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
0)JOn?L357de20.12.1990,p.22.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L361/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
11032930408,74
408,74
515,83
515,83
408,74
408,74
388,31
388,31
388,31
372,78
372,78
408,74
408,74
388,31
388,31
495,54
466,95
572.23
183,93
396,08
380.24
396,08
396,08
648,00
535,19
521,89
592,67
592,67
416,91
396,08
543,64
396,08
396,08
416,91
396,08
396,08
380,241509,2
1509,2
2112,7
2112,7
1509,2
1509,2
1433,8
1433,8
1433,8
1376,4
1376,4
1509,2
1509,2
1433,8
1433,8
1829,7
1724,1
2112,9
679,1
1462,5
1404,0
1462,5
1462,5
2715,2
1976,1
1927,0
2188,3
2188,3
1539,4
1462,5
2007,3
1462,5
1462,5
1539,4
1462,5
1462,5
1404,011-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/3
Positivos Negativos
Código
idicionalEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNÇQuadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg—
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
7286
7158
715911-6
11-611032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100416,91
396,08
396,08
396,08
543,64
380,24
671,01
416,91
396,08
449.61
396,08
396,08
396,08
543,64
621,30
396,08
380,24
671,01
521,89
380,24
380,24
416,91
416,91
416,91
416,91
396,08
396,08
396,08
416,91
396,08
396,08
396,08
416,91
396,08
396,08
396,08
306,55
122.62
727,55
543,62
691,20
516,46
601,89
690,77
690,771539,4
1462,5
1462,5
1462,5
2007,3
1404,0
2477,6
1539,4
1462,5
1660,1
1462,5
1462,5
1462,5
2007,3
2294,0
1462,5
1404,0
2477,6
1927,0
1404,0
1404,0
1539,4
1539,4
1539,4
1539,4
1462,5
1462,5
1462,5
1539,4
1462,5
1462,5
1462,5
1539,4
1462,5
1462,5
1462,5
1131,9
452,8
2686,3
2007,2
2552,1
1906,9
2222,4
2550,5
2550,511-3
11-37290
7291
11-3
11-37290
7291
11-1
11-17285
7286
11-4
11-47294
7295O

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90 N?L361/4
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança.GréciaIrlandaPortugal
Quadro NotasHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
—1000kg—
11-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-47294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295O
O
C)
O617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
617,19
940,09
805,21
617,19
617,19
617,19
842,00
588,58
617,192278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
2278,9
3471,1
2973,1
2278,9
2278,9
2278,9
3108,9
2173,2
2278,917-9
17-97318
7318
23-1
23-17622
762311081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
23091033168,81
349,68
168,81
349,68
168,81
361,74
168,81
361,74
817,47623,3
1291,1
623,3
1291,1
623,3
1335,6
623,3
1335,6
3018,4
49,05 181,1
609,89
1219,786721,3
13442,723-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8O
O
O
O
O
o
o
o
o
o
o
o7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542
75431064,99
2129,97
49,05
658,94
1268,83
49,05
1114,04
2179,0211736,7
23473,5
181,1
6902,4
13623,8
181,1
11917,8
23654,6
155,32 573,5
23-9
23-9
23-9O
O
(2)609,89
1219,786721,3
13442,7

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/5
Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoFrança Reino
Unidc
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg-
23091033
23091051
23091053Positivosl
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
23-97547O
23-97548<l) 1064,99
23-97549o 2129,97
23-976450 155,32
23-97646o 765,21
23-976470 1375,10
23-976510\ 155,32
23-97652o 1220,31
23-97653o 2285,29
23-47624II—
23-47692Il 306,55
23-1075410—
23-107542(2) 609,89
23-1075430 1219,78
23-107547o—
23-107548o 1064,99
23-107549(') 2129,97
23-107654o 306,55
23-1076550 916,44
23-107656o 1526,33
23-1076600 306,55
23-107661(') 1371,54
23-107662o 2436,52
23-57624ll—
23-57693II 49,05
23-117541o—
23-117542o\ 609,89
23-1175430 1219,78
23-1175470—
23-117548o 1064,99
23-1175490 2129,97
23-117663(2) 49,05
23-117664o 658,94
23-117665o 1268,83
23-117669o 49,05
23-117670o 1114,04
23-117671o 2179,02
23-67624II—
23-67694\\ 155,32
23-127541o—
23-127542o 609,89
23-127543o\ 1219,78
23-127547(')—
23-127548o 1064,99
23-127549o 2129,9711736,7
23473,5
573,5
7294,8
14016,2
573,5
12310,2
24047,0
1131,9
6721,3
13442,7
11736,7
23473,5
1131,9
7853,2
14574,6
1131,9
12868,6
24605,4
181,1
6721,3
13442,7
11736,7
23473,5
181,1
6902,4
13623,8
181,1
11917,8
23654,6
573,5
6721,3
13442,7
11736,7
23473,523099031
23099033
23099041
23099043

N?L361/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Positivos Negativos
Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM PM Esc
1000kg—
23099043 O
O
O
O
O
O
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689155,32
765,21
1375,10
155,32
1220,31
2285,29
306,55
609,89
1219,78
1064,99
2129,97
306,55
916,44
1526,33
306,55
1371,54
2436,52573,5
7294,8
14016,2
573,5
12310,2
24047,0
1131,9
6721,3
13442,7
11736,7
23473,5
1131,9
7853,2
14574,6
1131,9
12868,6
24605,4O
O
O
C)
O
o
o
o
o
o
(')
o
C)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n°1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/7
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
'—100kgpesovivo—
o
o
o
0)
—100kgdepesolíquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010O607,47
607,47
607,47
607,47
607,47
1154,19
1154,19
1154,19
1154,19
923,35
923,35
1385,02
1385,02
923,35
1579,41
1026,62
1026,62
164,26
164,26
821,29
25è,65
256,65
1283,27
821,29
1283,27
1283,27
256,65
1283,27
1579,41
1283,27
923,35
1318,20
1318,20
1318,20
1318,20
789,71
528,50
528,505173,8
5173,8
5173,8
5173,8
5173,8
9830,2
9830,2
9830,2
9830,2
7864,1
7864,1
11796,2
11796,2
7864,1
13451,8
8743,7
8743,7
1399,0
1399,0
6994,9
2185,9
2185,9
10929,6
6994,9
10929,6
10929,6
2185,9
10929,6
13451,8
10929,6
7864,1
11227,1
11227,1
11227,1
11227,1
6725,9
4501,2
4501,202-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
C)
oo
o02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

N?L361/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
(*)OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L361/9
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
\ \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo,
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pu £FB/FluxDier Lit FFDR£Irl Esc
I 100unidades
01051100IlIIl. 12,0
01051910 35,1
01051990
\12,0
—100kg—
01059100\\II 52,3
01059910\ 85,1
01059920Il\\Il 80,6
01059930Il 57,5
01059950IlIlII 84,1
02071011IlIII 65,7
02071015IlIl 74,7
02071019IIIIIl 81,4
02071031Il 82,1
02071039IIIl 90,0
02071051IlIlIl 100,1
02071055IIII 121,5
02071059IIII 135,0
02071071Il||Il 115,2
02071079IIli 126,0
02071090IIIIIl 120,1
02072110IlliII 74,7
02072190II||Il 81,4
02072210IIII\\ 82,1
02072290Il 90,0
02072311II 121,5
02072319\\II 135,0
02072351IlIlII 115,2
02072359Il \ 126,0
02072390lili 120,1
02073911IIIl 221,4
02073913IlIl 89,5
02073915Il 68,2
02073917IIIl 47,2
02073921li 123,3
02073923IlII 115,8
02073925IIIlIl 209,7
02073927II 47,2
02073931\\ 172,4
02073933liliII99,0

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90 N?L361/10
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341—100kg—
68,2
47,2
131.4
61,6
110,9
209,7
47,2
264.5
221.4
148.5
138.6
132.1
68,2
47,2
188,9
123.3
182.7
115.8
173.2
209.7
47,2
221.4
89.5
68,2
47,2
123.3
115.8
209,7
47,2
172.4
99,0
68,2
47,2
131.4
61.6
110.9
209,7
47,2
264.5
221.4
148.5
138.6
132,1
68,2
47,2

N?L361/1124.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£ Dkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta FB/Flux
—100kg—
188,9
123,3
182.7
115.8
173,2
209,7
47,2
104.9
•100unidades-
25,1
8,6
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905975.8
354,6
154.6
165,2
342.5
87.9
164,2
230.7
221,1
230,7
307.6
41,7
307,6
41,716-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N°L361/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
a+e
650,20a+e
5868,4
3485,8
316,00
650,20
d+f
d+f
a+c
316,00
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f5868,4
d+f
d+f
a+c
3485,8
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fQuadroCódigo
adicionalNotas
04-17058
04-37059
04-37074
04-37079
04-47089
04-47089
04-27744
04-67098
04-67099
04-67114
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744I
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-57093
04-57094
04-57097
04-67098
04-67099
04-67114
04-27744
04-47089
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-277440401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3485,8
316,00
650,20 5868,4
3485,8
316,00
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f 1
a+c+f

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°L361/13
CódigoNC1 Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl EscQuadroCódigo
adicional
100kg­
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
040630107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
723604-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
34-10
34-10a+c a+c
a+c a+c
a+c a+c
a+c a+c
a+c a+c
a+c a+c
a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f
a+c+f a+c+f
391,92 4316,2
401,71 4424,1
420,71 4637,0
431,22 4752,9
481,07 5307,7
493,10 5440,4
928,71 9721,1
951,93 9964,2
bxcoef —
— bxcoef
bxcoef —
— bxcoef
bxcoef —
— bxcoef
b b
bxcoef —
— bxcoef
833,31 7296,7
888,48 8331,3
572,90 5016,5
697,72 6527,9
260,41 2280,2
355,62 3316,7
888,48 8331,3
697,72 6527,9
355,62 3316,7
888,48 8331,3
1218,45 11296,8
318,58 2996,0

N?L361/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Holanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
•100kg-
466,00
676,31
802,03
318,58
466,00
676,31
676,31
802,03
802,03
833,11
697,72
833,31
888,48
572,90
697,724394,3
6394,0
7582,6
2996,0
4394,3
6394,0
6394,0
7582,6
7582,6
7886,2
6527,9
7296,7
8331,3
5016,5
6527,904063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025
04069027
0406902904-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
D4-157237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
72531038,35
1038,35
697,72
1038,359750,8
9750,8
6527,9
9750,8
945,10
833,31
888,48
572,90
697,72
833,31
888,48
572,90
697,72
833,31
888,48
572,90
697,728935,2
7296,7
8331,3
5016,5
6527,9
7296,7.
8331,3
5016,5
6527,9
7296,7
8331,3
5016,5
6527,9

N°L361/15 24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Negativos
Portugal Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
7296,7
8331,3
5016,5
6527,9
7296,7
8331,3
5016,5
6527,9\\Positivos
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04-157254 —
-04-157255 833,31
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5016,5
6527,9
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8331,3
5016,5
6527,9
7296,7
8331,3
5016,5
6527,9
11296,8
7296,7
8331,3
5016,5

N?L361/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Positivos Negauvos
CódigoNCQuadro NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigo
adicionalHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Ut FFDR£Ir Esc
—100kg—
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833,31
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697,72
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6527,9
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5016,5
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5016,5
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34-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-lí
4-16
4-lí
4-16
4-lé
4-lí
4-lé
4-16
4-16
4-lé
4-16
4-lé
4-16
4-16
4-16
4-16
4-16
4-16
4-16
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4-15
4-15
4-15
4-15
4-15
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04-8
04-8
04-8
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7259
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7259
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7279
7259
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7278
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7259
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888,48
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355,62
260,41
355,627296,7
8331,3
5016,5
6527,9
2280,2
3316,7
2280,2
3316,7

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/17
Negativos
Portugal
CódigoNCReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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3316,7
8331,3
6527,9
3316,7
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5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
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2347,3
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672,1
1344,3
2016,4
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2823,0
3024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,523091039

N°L361/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Negativos
PortugalCódigoNCReino
Unido
£Belgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—
23091039
23091059
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QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
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23-147553\\ 60,99
23-147554 121,98
23-147555li 182,97
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23-147584I 479,24
23-147885II—
23-147553\ 60,99
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23-147584 479,24
23-147885 —
23-147553I 60,99
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23-1475551182,97
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1344,3
2016,4
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4401,3
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5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,023099035
23099039

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/19
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23099039
23099049\Positivos\
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
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23-147885 —
23-147553Il 60,99
23-147554Il 121,98
23-147555 182,97
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23-147557 256,15
23-147558 274,45
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23-147580 213,00
23-147581Il 319,50
23-147582 399,37
23-147583 447,29
23-147584Ill 479,24
23-147885 —
23-147553 60,99
23-147554 121,98
23-147555 182,97
23-147556 228,71
23-147557 256,15
23-147558Il 274,45
23-147579 \-106,50
23-147580 213,00
23-147581Il 319,50
23-147582 399,37
23-147583Il 447,29
23-147584Il 479,24
23-147885Ill—
23-147553 60,99
23-147554Il 121,98
23-147555 182,97
23-147556Il 228,71
23-147557 256,15
23-147558 274,45
23-147579 106,50
23-147580Il 213,00
23-147581 \ 319,50
23-147582 399,37
23-147583 447,29230990593024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,4
5281,5
672,1
1344,3
2016,4
2520,5
2823,0
3024,6
1173,7
2347,3
3521,0
4401,3
4929,423099070

N?L361/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
l\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2309907023-14
23-147584
7885479,24—100kg—
5281,5
—°/omatériagordadeleite/100kgdeproduto ■
a
b10,414
11,368108,5
119,0
dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto-
C 5,729 50,2
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 6,502 58,7
•%dematérialácteanJogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto-
e 0,521 4,6
■°/osacarose/100kgdeproduto—
f 1,279 5,4
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecalácteanãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/21
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1•Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431OII 140,6 I
22-57432O 140,6
22-57434(') 6,1
22-575870 140,6
\22-57588C)Il 6,1
2204212922-67438OIl 98,5
22-67439oIl 98,5l
22-67441oIl 6,1
22-67589C)Il 98,5
22-675900Il 6,1
2204213522-87449oIl 140,6 l
\22-87451oIl 6,1l
22-87591oIl 140,6
22-87592oIl 6,1
2204213922-97455o 98,5
22-974570 6,1
22-97593oIl 98,5
22-975940) 6,1l
2204291022-37426(')Il 6,1
2204292522-117478oIl 140,6-
22-117479ol 140,6
22-117480ol 140,6
22-117481ol 140,6
22-1174830)l 6,1
22-117595ol 140,6
22-117596ol 6,1
2204292922-127487ol 98,5
22-127488ol 98,5l
22-127490(')l 6,1l
22-127597ol 98,5
l22-127598(')l 6,1
2204293522-147498C)l 140,6
22-147499ol .140,6
22-1475180)l 6,1
22-147599oI140,6

N?L361/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
\\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614C) l 6,1\\
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
o
098,5
6,1
98,5
6,1
(')%vol/hl
Ohl

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/23
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasEspanha Portugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg-
O
o
o
C)
o17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
1702.9030
17029060—100kgdematariaseca—
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425C)
O
O108,05
108,05
108,05
108,05
108,05
108,05
108,05
108,05
127,93
127,93
127,93
110,77
110,77
110,77
1,279
1,279
1,279
110,77
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
1,279
110,77
1,279
1,279
1,279447,6
447,6
447,6
447,6
447,6
447,6
447,6
447,6
537,3
537,3
537,3
537,3
537,3
537,3
5,373
5,373
5,373
537,3
5,373
5,373
5,373
5,373
5,373
5,373
5,373
537,3
5,373
5,373
5,373—100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos—
3
3
3
3
3
3
317029071
17029090
—100kgdematériaseca—
21069030
21069059•%teordesacarosee100kglíquidos•
o
o
o

24.12.90 N?L361/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°.doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/25
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNousEspanha Portugal
QuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
100kg—
585,18
625,24
828,365281,6
5882,2
8316,4
870,9
1319,3
5281,6
5882,2
8316,4
870,9
1319,3
1345,2
1345,2585,18
625,24
828,3604031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
1806901917-1«•
17-4*
17-4*
17-4*
17-4*
17-1*
17-2«■
17-27632
17-3*
17-37632
18-1»
18-1*
18-1»
18-1*
18-2»
18-1*
18-4*
18-5»
18-57832
18-4«
18-1*1418,2

N?L361/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Positivos Negativos
Quadro Notas CódigoNCCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Iti)iaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkrIit FFDR£Irl Esc
100kg-
763218-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-218069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
7634
6585
7585
6586
75861219,7
1449,6
1805,6
2155,521-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/27
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-IPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pu
29054411
29054419lili—
29054491Il\\—
29054499li—
35051010Il—
35051090li\\—
38236011 —
38236019||—
38236091Illi—
38236099IIIl—
—Il7001 —
—li7002 —
—II7003 —
—||7004\\—
—li7005 —
—Il7006li—
— 7007\\\—
—li7008li—
—II7009 —
—II7010 —
— 7011 —
—Il7012II—
— 7013 —
—li7015 —
— 7016 —
— 7017 —
— 7020 —
7021\—
— 7022I—
—\7023I—
—\7024l—
—l7025\—
—\7026\—
—\7027l—
—\7028I—
—I7029\—
—\7030\—
—\7031I—
—\7032l—
—\7033 —
—\7035 —
—l7036 —
—\7037 —
—17040 —
—l7041\—739.4
855.5
957,0
1053,7
1189,1
799.2
915.3
1016,8
1113,5
1248,9
867.0
983.1
1084,6
1181,3
940.4
1056,5
1158,0
2218,3
2334,4

N°L361/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.12.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlHolanda
F1Remo
Unido
£ DM Pu Esc
100kgCódigo
adicionalNotas
7042
7043I
7044I
7045l
7046II
7047II
7048II
7049
7050
7051
7052
7053II
7055II
7056
7057II
7060II
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068Il
7069
7070II
7071
7072II
7073
7075
7076
7077
7080II
7081Il
7082II
7083II
7084Il
7085II
7086
7087
7088
7090
7091
7092
70952435,9
2532,6
2668,0
2278,1
2394,2
2495,7
2592,4
2727,8
2345,9
2462,0
2563,5
2660,2
2419,3
2535,4
2636,9
3961,2
4077,3
4178,8
4275,5
4410,9
4021,0
4137,1
4238,6
4335,3
4470,7
4088,8
4204,9
4306,4
4403,1
4162,2
4278,3
4379,8
7711,1
7827,2
7928,7
8025,4
8160,8
7770,9
7887,0
7988,5
8085,2
7838,7
7954,8
8056,3
7912,1466,52
490,70
513,73
545,97
482,70
506,88
529,91
562,15
473,47
501,10
525,28
548,31
493,33,
520,96
545,14
854,36
881,99
906,17
929,20
961,44
870,54
898,17
922,35
945,38
888,94
916,57
940,75
908,80

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Retno
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM Pta FB/FuxDkr Lit FFDR£IrI Esc
100kg-
936,43 8028,2
718,7
778,5
710,97096
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149(')
(')
C)
C)
(')
O
0)
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
(')
o
o
C)
o
o
o
C)
C)
(')
o
(')
C)
(')
o
o
(')
o
(')
(')
(')
o687,6
1008,4
1124,5
1226,0
1322,7
1458,1
1068,2
1184,3
1285,8
1382,5
1517,9
1136,0
1252,1
1353,6
1450,3
1209,4
1325,5
1427,0
2487,3
2603,4
2704,9
2801,6
2937,0
2547,1
2663,2
2764,7
2861,4
2996,8

N°L361/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-\ Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaida
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7150C)
—\7151oI—
— 71520—
—l7153(')<
—
—l71550—
— 7156C)\—
— 7157o—
— 7160o 464,59
— 7161C) 492,22
—l7162(') 516,40
— 7163 539,43
—\\7164o 571,67
—Il7165C) 480,77
— 7166o 508,40
..— 71670) 532,58
—\\7168 555,61
—\\7169o 587,85
— 7170(') 499,17
— 7171o 526,80
—Il7172o 550,98
— 7173o 574,01
— 7175C) 519,03
—Il7176(') 546,66
—\\7177o 570,84
— 7180o 880,06
— 7181o 907,69
—Il7182C) 931,87
— 7183C) 954,90
—li7185o\ 896,24
— 7186(') 923,87
—Il7187o 948,05
—li7188(') 971,08
— 7190(') 914,64
— 7191(') 942,27
—\\71920) 966,45-l 71950) 934,50
—li71960)\ 962,13
—\\72000)—
— 7201o\•—
—li7202(')—
— 7203(')—
—\\7204o—
— 7205(')—'
—li7206(')—
—li7207(')—2614,9
2731,0
2832,5
2929,2
2688,3
2804,4
2905,9
4230,2
4346,3
4447,8
4544,5
4679,9
4290,0
4406,1
4507,6
4604,3
4739,7
4357,8
4473,9
4575,4
4672,1
4431,2
4547,3
4648,8
7980,1
8096,2
8197,7
8294,4
8039,9
8156,0
8257,5
8354,2
8107,7
8223,8
8325,3
8181,1
8297,2
1810,2
1926,3
2027,8
2124,5
2259,9
1870,0
1986,1
2087,6

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/31
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáhaFrança GréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-IPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7208/is
—II7209O—
—II7210o—
—li72110)—
—\\7212(')—
—||7213C)—
—Il7215o\—
—II7216o—
—II7217C)—
—II7220o—
—Il7221C)—
— 7260o 466,88
—II7261o 494,51
—Il7262o 518,69
— 7263o 541,72
—Il7264o 573,96
—ll7265(') 483,06
— 7266C) 510,69
—\7267(') 534,87
—||7268(')\ 557,90
—II7269o 590,14
—II7270o 501,46
—ll7271O 529,09
— 7272o 553,27
— 7273o 576,30
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—l7301C)—
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—\7309C) — -
—l7310o—
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— 7312o—
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—\7315(')—
—\7316o—
—\7317C)—
—\73200)—2184,3
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1937,8
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2011,2
2127,3
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2084,6
2200,7
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4565,4
4662,1
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4415,6
4531,7
4633,2
4729,9
4489,0
4605,1
2410,5
2526,6
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2687,9
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2920,0
2538,1
2654,2
2755,7
2852,4
2611,5
2727,6
2829,1
2684,9

N°L361/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.12.90
Negativos
Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—\\Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pu
7321O
— 73600 501,15
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— 7368C) 592,17
—\7369o 624,41
—\7370o 535,73
— 7371(') 563,36
—\7372o 587,54
— 7373(') 610,57
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— 7378o 575,45
— 7400C)—
— 7401O— ■
— 7402o—
—li7403o—
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—II7412o—
—\\7413o—
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— 7421(')\— ■
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4847,7
4963,8
4921,1
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3279,1
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5068,7
5170,2
5266,9
5402,3
5012,4
5128,5
5230,0

N°L361/33 24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—\\Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
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—II74700 564,15
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— 7500o—
— 7501o—
—II7502o—
—\\7503o—
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.—Il7505C)—
—Il7506C)■—
—Il7507o—
—Il75080—
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—Il75100—
—Il7511o— •
—II7512C)—
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— 75150)—
—\7516C)—
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5153,6
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3533,2
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3717,1
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3892,0
3747,8
3863,9
5226,6
5554,0
5444,2
5540,9
5676,3
5286,4
5402,5
5504,0
5600,7
5354,2
5470,3
5571,8
5427,6
5543,7
5241,5
5357,6
5459,1
5555,8
5691,2
5301,3

N°L361/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.90
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-\Positivos\
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
Pta
7606C) 584,85
—\7607(') 609,03
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— 7616o 623,11
— 7620o 615,34
—II7700o 607,90
— 7701o 635,53
— 7702o 659,71
—||7703o 682,74
—\\7705o 624,08
—li77060 651,71
—\\7707C) 675,89
—||7708o 698,92
—\\7710(') 642,48
— 7711o 670,11
—II7712o 694,29
— 77150) 662,34
— 7716(')\ 689,97
—' 7720(')\ 539,74
—li7721o\ 567,37
—li7722o 591,55
— 7723(') 614,58
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— 7727(') 607,73
— 7728o 630,76
—Il7730o 574,32
7731C) 601,95
—\\7732C) 626,13
— 7735(') 594,18
— 7736o 621,81
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—li7750o 728,54
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5615,6
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5369,1
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5586,7
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5442,5
5558,6
5515,9
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6286,2
6387,7
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6359,6
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5765,8
5867,3
5964,0
5709,5
5825,6
5927,1
6023,8
5777,3
5893,4
5994,9
5850,7
5966,8
7263,9
7380,0
7481,5
7323,7
7439,8
7541,3
7391,5
7507,6

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/35
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda Bélgica/Lu­
xemburgoPortugal Remo
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—
8878,1
8994,2
9095,7
8937,9
9054,0
1013,8
1129,9
9005,7
9121,8
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2608,8
10492,3
10608,4
10552,1
10668,2
4235,6
4351,7\IIPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7758I
—li7759Il—
— 7760(') 848,17
—l77610 875,80
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— 7765(') 864,35
— 7766o 891,98
— 7768 —
—li7769Il—
— 77700) 882,75
— 7771(') 910,38
— 7778 —
—\\7779 —
—li7780(') 1002,38
—li77810) 1030,01
— 7785(') 1018,56
— 7786o 1046,19
—li7788 513,19
—||7789 540,82
— 7798o—
—Il7799o—
—Il7800ll 1217,17
—\\7801 1244,80
—Il7802Il 1268,98
— 7805 1233,35
—li7806 1260,98
— 7807I 1285,16
— 7808o—
— 7809o—
— 7810I 1251,75
— 7811I 1279,38
—Il7818o—
—Il7819(')—
— 7820o 1242,87
— 7821oI 1270,50
— 7822o 1294,68
—\7825o 1259,05
—l7826o 1286,68
— 7827o 1310,86
—\7828C) 538,89
—\7829o 566,52
— 78300) 1277,45
—l7831o 1305,08
—\7838(') 541,18
— 7840o—10985,6
11101,7
11203,2
11045,4
11161,5
11263,0
1282,8
1398,9
11113,2
11229,3
2761,7
2877,8
11254,6
11370,7
11472,2
11314,4
11430,5
11532,0
4504,6
4620,7
11382,2
11498,3
4562,4

N?L361/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.12.90
1 Positivos\ INegativosI
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal||\DM FlPu £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
7841(') — —
7842O — 755,7
78430) — 852,4
7844C) — 987,8
7845(') — —
7846C) — 714,0
7847C) — 815,5
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7849(l) — 1047,6
7850(') — —
7851(l) — 781,8
78520) — 883,3
7853(') — 980,0
7855(l) — 739,1
7856(') — 855,2
7857(') — 956,7
7858C) — 812,5
78590) — ' 928,6
7860(') — 896,8
7861C) — 1012,9
7862(l) — ,1114,4
7863O — 1211,1
78640) — 1346,5
7865(l) — 956,6
7866(') — 1072,7
7867O — 1174,2
7868(l) — 1270,9
7869O — 1406,3
7870C) — 1024,4
78710) — 1140,5
7872C) — 1242,0
7873C) — 1338,7
7875(') • — 1097,8
7876(') — 1213,9
7877(') — 1315,4
7878(') — 1171,2
7879(') — 1287,3
7900C) — 1255,5
7901C) — 1371,6
7902O — 1473,1
7903O — 1569,8
7904C) — 1705,2
7905O — , 1315,3
7906C) — 1431,4
7907(') — 1532,9

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L361/37
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—||Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
7908
—\\7909O—
—I-I7910(')—
—li7911o—
—li7912o —.
—Il7913o—
—Il7915o—
—Il7916(l)—
—Il7917(')—
—II7918ol—
—II7919o\—
—Il7940o—
—II7941C)—
—II7942o—
—Il7943o—
—li7944o—
—II7945o—
—\\7946C)—
—ll79470)—
—l7948o\—
—Il7949o—
—ll7950o—
— 7951o—
—Il7952o—
— 79530)—
—\7955o —
—l7956(')—
—l79570) —
—\79580) —
—\7959/1\—
— 7960(')—
—l7961o—
— 7962o—
— 7963o—
—\79640)—
—\7965o—
—\7966o—
— 7967o—
—l7968.O—
—l7969C)—
—\7970o—
— 7971C)—
—\7972o—
—\7973o—
—\79750)—1629,6
1765,0
1383,1
1499,2
1600,7
1697,4
1456,5
1572,6
1674,1
1529,9
1646,0
1793,6
1909,7
2011,2
2107,9
2243,3
1853,4
1969,5
2071,0
2167,7
2303,1
1921,2
2037,3
2138,8
2235,5
1994,6
2110,7
2212,2
2068,0
2184,1
2600,7
2716,8
2818,3
2915,0
3050,4
2660,5
2776,6
2878,1
2974,8
3110,2
2728,3
2844,4
2945,9
3042,6
2801,7

24.12.90 N°L361/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta
—100kg—
\7976
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996O
C)
C)
C)
C)
C)
C)
(')
o
o
C)
C)
o
o
o
0)
C)2917,8
3019,3
2875,1
2991,2
4035,5
4151,6
4253,1
4349,8
4485,2
4095,3
4211,4
4312,9
4409,6
4163,1
4279,2
4380,7
4236,5
4352,6492,61
476,55
471,92
467,60
Montantesadeduzir
I51xx\ 12,79 127,0
—\52xxI 27,03 268,4
—l53xx\ 43,24 429,5
—\54xx\ 59,77 593,7
— 55xxI 85,24 846,6
—Il56xx\ 123,60 1227,6
—l570x\ 191,79 1904,9
—l571xl 191,79 1904,9
—Il572xl 268,50 2666,8
— 573xI 268,50 2666,8
— 574x\ 345,21 3428,7
— 5750\ 345,21 3428,7
— 5751l 345,21 3428,7
— 5760I 421,93 4190,7
—Il5761I 421,93 - 4190,7
—Il5762II 421,93 4190,7
—Il5765 421,93 4190,7
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—Il5785Il 498,64 4952,6
— 5786 498,64 4952,6

24.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L361/39
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg—
579x
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x12,79
12,79
12,79
12,79
12,79
12,79
12,79
12,79
27,03
27,03
27,03
43,24
43,24
59,77
59,77
85,24
85,24
123,60
123,60
191,79
191,79127,0
127,0
127,0
127,0
127,0
127,0
127,0
127,0
268,4
268,4
268.4
429.5
429.5
593,7
593,7
846.6
846,6
1227,6
1227,6
1904,9
1904,9
Montantesadeduzir
61xx 9,87 94,6
—Il62xxIl 20,86 199,9
— 63xxIl 33,37 319,9
—Il64xxII 46,12 442,2
— 65xxII 65,77 630,6
—\66xx 95,37 914,3
— 670x 147,99 1418,8
—\\671x 147,99 , 1418,8
—\672xII 207,19 1986,3
— 673x 207,19 1986,3
—l674xI 266,39 2553,8
— 6750\ 266,39 2553,8
—\6751I 266,39 2553,8
—\6760\ 325,58 3121,3
—l6761I 325,58 3121,3
—\6762I 325,58 3121,3
—\6765I 325,58 3121,3
—\6766I 325,58 3121,3
— 6770\ 325,58 3121,3
— 6771\ 325,58 3121,3
— 6780\384,78 3688,8

N?L361/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.12.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\\I —100kg—
—l6781I 384,78 3688,8
—I6785l\ 384,78 3688,8
—I6786I 384,78 3688,8
— 679xI 9,87 94,6
— 6808I 9,87 94,6
— 6809\ 9,87 94,6
— 6818 9,87 94,6
— 6819 9,87 94,6
— 682x 9,87 94,6
— 6830Il 9,87 94,6
— 6831 9,87 94,6
— 6838Il 20,86 199,9
— 684xIl 20,86 199,9
.— 685x 20,86 199,9
—Il686x 33,37 319,9
— 687xIl 33,37 319,9
— 690xIl 46,12 442,2
—Il691x 46,12 442,2
— 694x\\ 65,77 630,6
— 695xIl 65,77 630,6
— 696x 95,37 914,3
— 697x 95,37 914,3
— 698x 147,99 1418,8
— 699xII147,99 1418,8
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria *(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

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ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas— —1,010
1,057
1,027
1,027— — ——1,175
1,175
1,042
1,042—0,973
0,979
0,987
0,983—
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,022— — — —1,097— —
—Sectordovinho — lIl— —1,010Il
—ProdutostransformadosIlIlIlIlIIIl
[Regulamento (CEE)n? IlI-IIlIIIl\\
3033/80]:IlIlIllIl
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas——1,057
1,027
1,057
1,027—— __ —1,175
1,042
1,175
1,042—0,979
0,983
0,979
0,987
(Regulamento (CEE)n°.426/86)I-I--I--I-l-l-1I--I
—Sectordoazeite

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ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n.3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde24deDezembrode1990,no
quedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegula­mento(CEE)n?3155/85,saoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Carnedeavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,390502
0,390502
0,319423
0
0
0,319423
0
0doiniciodacampanha
•de1991/1992paraos
sectoresemcausa