05/Fasc;01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19
362X0831(02)
2188/62 JORNALOFICIALDASCOMUNIDADES EUROPEIAS 31.8.62
RECOMENDAÇÃO DACOMISSÃO
aosEstados-membros relativaàadopçãodeumalistaeuropeiadasdoençasprofissionais
EXPOSIÇÃO DEMOTIVOS paísesdaComunidade .
1.OTratadoqueinstituiaComunidadeEconomica
Europeiaexprime,noseuartigo117°,avontadedos
Estados-membros de«promoveramelhoriadascondi­
çõesdevidaedetrabalhodamão-de-obraquepermitaa
suaigualizaçãonoprogresso»e,noseuartigo118°
declaraexpressamente queaComissãodaCEEtempor
missãopromoverumacolaboraçãoestreitaentreos
Estados-membros nodominiosocial,nomeadamente nas
matériasrelativasàSegurançaSocialeàprotecçãocontra
asdoençasprofissionais .
2.Emmatériadedoençasprofissionais ,alegislação
dosseispaísesdaComunidadebaseia-senosistemadito
«delista»,queconsistenaenumeraçãolimitativadas
doençasreconhecidascomotendoumaorigemprofissio­
nal.Estesistemafoirecomendado pelaOrganização
InternacionaldeTrabalhonasconvençõesde1925(n°18)
ede1939(n°42).Dadoqueaslistassãodiferentes,
torna-senecessáriaumaharmonização paraatingirum
realprogressosocial.Alémdisso,aconcretização
progressivadalivrecirculaçãodostrabalhadores no
interiordaComunidadeprevistapelasdisposiçõesdo
TratadoeiniciadapeloRegulamento n°15,carece
igualmentedeumalegislaçãoharmonizadacomvistaa
assegurarumaprotecçãoigualatodosostrabalhadores
emcadaumdospaísesdaComunidadeondeestes
venhamafixarresidênciaeatrabalhar .
Estaharmonização facilitaráaaplicaçãodosRegulamen­
tosn°3en°4relativosàsegurançasocialdos
trabalhadores migrantes,dosquaiscertasdisposições
relativasaocasodostrabalhadores quetenhamestado
expostosaomesmoriscoemdoisoumaispaises
dificilmenteseaplicamseaslegislaçõesnãoreconhecerem
amesmaafecçãocomodoençaprofissional .
3.Aslistasdedoençasquefiguramnasseislegislações
diferempordiversosmotivos:divergênciasdenomencla­
turas,diferençasnascondiçõesdeaplicaçãodoseguro,
irrelevânciaoumesmoinexistência ,consoanteopais,de
certostiposdeactividadesindustriaisouagrícolas.
Destasdiscrepânciaspodemadvirdiferençassignificati­
vasnasgarantiasconcedidasaostrabalhadores ,tantono
querespeitaàprevenção,comoàreparaçãodasdoenças
profissionais .Aquelassão,alémdisso,umobstáculoao
estabelecimento decomparaçõesúteis,nomeadamente de
ordemestatística,quantoàaplicaçãodaslegislaçõesdos4.Nestascircunstancias ,parecedesejávelqueos
Estados-membros adoptemumalistaeuropeiauniforme
dasdoençasprofissionaisouagentesqueaspossam
causar,afimdeconcluirumaprimeirafasenosentidoda
harmonização dasprescriçõeslegaiseregulamentares em
matériadeprotecçãocontraasdoençasprofissionais eda
reparaçãodassuasconsequências lesivas.Asfases
seguintespoderiamdestinar-setantoàscondiçõesde
concessão,comoaosníveisdeprestações .
5.Aanáliseaprofundadadaslistasnacionais,quer
geraisquerrelativasespecificamente àagricultura,em
algunsEstados-membros mostraserpossívelreuniras
doençasouagentes,quefiguramnumaouemváriaslistas
nacionaisactuais,numalistaúnica,classificando-as
segundoanatureza,estandoosEstados-membros aptosa
adoptarestalistasegundooprocessoemvigoremcada
país.Certasdiligênciasrecentementefeitasnestesentido
parecemjátertidoemconsideração ostrabalhos
preparatórios destalista.
6.Osistemadaslistasfoiconsideradodurantemuito
tempocomoumagarantiaparaostrabalhadores devidoà
presunçãorelativaàorigemqueavincula;noentanto,se
alistaabrangecondiçõeslimitativasdemasiadorestriti­
vas(trabalhos,sintomas,prazos)asvantagensapresenta­
daspelapresunçãorelativaàorigemnãoseaplicamaos
trabalhadores quenãopreenchamestritamente as
condiçõesdaleieque,noentanto,tenhaminegavelmente
contraídoumadoençanoexercíciodasuaprofissão.Os
trabalhadores seriammaiseficazmenteprotegidos,sea
legislaçãoconferisse,alémdisso,direitoàreparaçãode
doençasquenãoconstamnalistanacional,mascuja
origemprofissionalestejasuficientemente comprovada .
7.Afimdefacilitarastrocasdeinformaçõesque
tendemaharmonizaraslistasnacionaiscombasenalista
europeia,convémquecadaumdosEstados-membros
cujalegislaçãocontempleagentesnocivosoudoenças
profissionaisaindanãoinscritosnaslistasdosoutros
Estados,estabeleçaparausodestesúltimoseaseu
pedido,transmitidoatravésdaComissão,fichasinforma­
tivas,incluindodadostãoprecisosecompletosquanto

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 05/Fasc.01
Nodecursodasfasesposteriores ,aComissãosolicitaráa
colaboraçãodosEstados-membros afimdeimplementar
aaplicaçãodemelhoresmétodosdeprevenção .
10.Todaalegislaçãoouregulamentação sobreas
doençasprofissionais quetenhaumcaráctergeral,
aplica-seigualmenteàspessoasaempresasdependentes
daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçoeda
ComunidadeEuropeiadaEnergiaAtómica.
AComissãodaCEEconsultouaAltaAutoridadeda
CECAeaComissãodoEuratom,asquais,deacordo
comasuacompetência ,deramoseuplenoapoioaesta
recomendação ,semprejuízodasacçõesquepossam
desenvolvernoâmbitodosseusprópriostratados.possível,decaractertécnico,médicoeestatístico,
relativosaestescasosconcretos .Onúmeroeas
características doscasosdescritosdevemsersuficientes
parapermitirasuainvestigaçãoporinquéritoseestudosa
nívelnacional :
8.Alémdisso,osestudospermitiramacriaçãodeuma
listadedoençasouagentes,quenãofiguramaindaem
nenhumadaslistasnacionais,masqueseriadesejável
introduzirnumalistaactualtendoemcontaasmais
recentesinovaçõesdamedicinaedatécnica.Estalista,
anexaàlistaeuropeia,deveriaserconsideradapelos
Estados-membros comoumalistadasdoençassujeitasa
declaração;comcaráctersimplesmenteindicativopermi­
tirárecolherumadocumentação interessantedopontode
vistamédico,estatísticoeeconómico ,paraumaactualiza­
çãoperiódicadalistaeuropeia;aquelaestimularáas
investigações sobreasdoençasouosagentesali
mencionados .
9.Coroláriodaprevençãodosriscosaosquaisasaúde
dostrabalhadoresestáexpostanãoéobrigatoriamente a
suareparaçãoaoabrigodalegislaçãosobreacidentesde
trabalhoedoençasprofissionais ;destemodo,ahigiene
dotrabalhoprotegeasaúdedostrabalhadores noseu
localdetrabalhosemquetodasasafecçõessejam
reparadasatítulodeumriscoprofissional .
Noentanto,oreconhecimento dequeumaafecçãoestá
ligadaaumriscoprofissionalconduzaumaatenção
especialsobreesteriscoedeterminaumaprevençãomais
eficaz,namedidaemqueoperigoépostoemevidência,
emquesepreconizammedidaspreventivaseemquese
procedeacontrolosmaisrígidosquandooriscoexiste.
Todooesforçodeveportantoconcentrar-seprioritaria­
mentenaprevenção .
Nestascircunstancias ,opapeldaprevenção,noâmbito
dasdoençasprofissionais ,édetalmodoimportante,que
justificaadiferençafundamental queexisteentre
acidentesdetrabalhoedoençasprofissionais :
-—nosacidentes,qualquerquesejaasuacausa—falta
deorganização ,falhasmeteriais,falhashumanas
semprepossíveisasuaocorrênciaésemprefortuita,e
nãosepodeternuncaumacertezaabsolutaos
eliminar,apesardodesenvolvimento daprevenção;
—pelocontrário,nasdoençasprofissionais ,dadoqueé
possível,pelomenosnumgrandenúmerodecasos,
conhecerassuascausasepreverasuaevolução,as
medidaspreventivaspodememprincípio,conduzira
resultadosdelongesuperioresaaproximar-se
gradualmente deumaeficáciatotal.
Apesardeoobjectivoprioritáriodalistaeuropeiasera
reparação,estaestimularáodesenvolvimento dapreven­
çãoparacadaumdosagentesnocivosedasdoenças
profissionaisjáconhecidas .RECOMENDAÇÃO
PorestasrazõesaComissãodaComunidade Económica
EuropeiarecomendaaosEstados-membros ,nostermos
dasdisposiçõesdoTratadoqueinstituiaComunidade e,
nomeadamente ,oartigo155°:
a)Aintroduçãonassuasdisposiçõeslegislativas ,
regulamentares eadministrativas relativasàsdoenças
profissionais ,dalistaeuropeia,emanexo,por
referênciaàlistadedoençasprofissionaissusceptíveis
deocasionarumareparaçãoporaplicaçãodasua
legislação,afimdecompletarasualistanacionalouo
seuquadrodedoençasprofissionaisindemnizáveis ;
b)Acooperaçãonestaharmonização procedendo ,por
intermédiodaComissão,atrocasdeinformaçõesde
ordemmédica,científicaetécnicarelativasaoscasos
dedoençasprofissionais ,quetenhamefectivamente
dadolugarareparaçãonumouemváriosEstados,
fornecendonomeadamente todasasinformações
úteissobreasdoençasouagentesreconhecidosnasua
legislação,àdatadapresenterecomendação ,quando
tallhesejasolicitadoporumoutroEstado-membro ,
porintermédiodaComissão,estabelecendo fichas
conformeomodeloanexo;
c)Aintrodução ,paraalémdisso,nassuasdisposições
legislativas ,regulamentares eadministrativas ,do
direitoàreparaçãonostermosdalegislaçãosobreas
doençasprofissionais ,quandoestejasuficientemente
comprovado queotrabalhadoremcausatenha
contraído,emconsequência doseutrabalho,uma
doençaquenãofigurenalistanacional;
d)AparticipaçãoàComissãodasnovasadiçõesàlista
nacionaldedoençasprofissionais ,quenãoconstem
nalistaeuropeia,afimdepermitirumaactualização
periódicadaditalista;
e)Autilizaçãodalistaeuropeiacomodocumentobase,
noquerespeitaàprevençãoeàdeclaraçãodos
acidentesdetrabalhoedasdoençasprofissionais ;
f)Odesenvolvimento eaperfeiçoamento dasdiferentes
medidasdeprevençãodasdoençasmencionadasna
listaeuropeia,recorrendo ,seforcasodisso,à

05/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 21
Comissãoparaterconhecimento dasexperiências h)Aadaptaçãodassuasestatísticasàclassificaçãoeà
adquiridaspelosEstados-membros daComunidade ;nomenclaturadalistaeuropeiaedalistaanexaeasua
transmissãoàComissão .
FeitoemBruxelasem23deJulhode1962.
g)Aobrigatoriedade dadeclaraçãodoscasosde
doençasinscritasnalistaanexa,demandarproceder
aumestudoespecialdestescasosedecomunicar
periodicamente osresultadosàComissão;PelaComissão
OPresidente
W.HALLSTEIN

22 JornalOficialdasComunidades Europeias 05/Fase.01
ANEXOI
Listaeuropeiadasdoençasprofissionais
A.Doençasprofissionaisprovocadaspelosseguintesagentesquímicos:
1.Arsénioeseuscompostos
2.Berílioeseuscompostos
3.Monoxidodecarbono-cloreto carbonilo-ácido cianídrico,cianetosecompostosdocianogénio
4.Cádmioeseuscompostos
5.Crómioeseuscompostos
6.Mercúrioeseuscompostos
7.Manganêseseuscompostos
8.Ácidonítrico-óxidos deazoto-amoníaco
9.Níqueleseuscompostos
10.Fósforoeseuscompostos
11.Chumboeseuscompostos
12.Anidridosulfuroso,ácidosulfuroso,acidosulfúrico,sulfuretohidrogénio,sulfuretodecarbono
13.Tálioeseuscompostos
14.Vanádioeseuscompostos
15.Cloro,bromoeiodoeseuscompostosinorgânicos-flúor eseuscompostos
16.Hidrocarbonetos alifáticossaturadosounão,cíclicosounão,constituintesdoéterpetróleoeda
gasolina
17.Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos alifáticossaturadosounão,cíclicosounão
18.Álcoois,glicóis,éteres,cetonas,ésteresorgânicoseseusderivadoshalogenados
19.Ácidosorgânicos,aldeídos
20.Nitroderivados alifáticos,ésteresdoácidonítrico
21.Benzeno,tolueno,xilenoseoutroshomólogosdobenzeno,naftalenosehomólogos(ohomólogo
deumhidrocarboneto aromáticoédefinidopelafórmulaCnH2n_6paraoshomólogosdobenzeno,
epelafórmulaCnH2n_i2paraoshomólogosdonaftaleno).
22.Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos aromáticos .
23.Fenóisehomólogos,tiofenóisehomólogos,naftóisehomólogoseseusderivadoshalogenados :
derivadoshalogenadosdosalquilarilóxidos edosalquilarilsulfuretos ,benzoquinona .
24.Aminas(primárias,secundárias ,terciáriasheterocíclicas )ehidrazinasaromáticaseseusderivados
halogenados ,fenólicos,nitrosadosesulfunados
25.Nitroderivados doshidrocarbonetos aromáticosedosfenóis.
B.Doençasprofissionaisdapelecausadasporsubstânciaseagentesnãoincluídosnasoutrasrubricas:
1.Cancroscutâneoseafecçõescutâneaspré-cancerosas devidasàfuligem,aoalcatrão,aobetume,
aobreu,aoantraceno,aosóleosminerais,àparafinabrutaeaoscompostos,produtoseresíduos
destassubstâncias
2.Afecçõescutâneasprovocadasnoambientedetrablhoporsubstânciasnãoconsideradasnoutras
rubricas:
C.Doençasprofissionaisprovocadaspelainalaçãodesubstânciaseagentesquenãoconstamnoutras
rubricas:
1.Pneumoconioses :
a)silicose,associadaounãoatuberculosepulmonar
b)asbestose,associadaounãoàtuberculosepulmonarouaumcancrodopulmão
c)pneumoconioses devidasàspoeirassiliciosas
2.Afecçõesbronco-pulmonares devidasàspoeirasouemanaçõesdealumínioouseuscompostos
3.Afecçõesbronco-pulmonares devidasàspoeirasdemetaisduros

05/Fase.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
4.Afecçõesbronco-pulmonares causadaspelaspoeirasdeescóriasThomas
5.Asmapovocadanoambientedetrabalho,porsubstânciasnãoincluídasnoutrasrubricas
D.Doençasprofissionaisinfecciosaseparasitárias:
1.Helmintiases ,anquilostomaduodenal,anguilulaintestinal
2.Doençastropicaisdasquais:paludismo,amibiase,tripanossomíase ,"dengue",febrede
pappataci,febredemalta,febrerecorrente,febreamarela,peste,leischmaniose ,piã,lepra,tifo
exantemático eoutrasriquetsioses .
3.Doençasinfecciosasouparasitáriastransmitidasaohomenpelosanimaisoupelosseus
excrementos
4.Doençasinfecciosasdaspessoasqueseocupamdaprevenção,tratamento,assistênciadomiciliária
einvestigação
E.Doençasprofissionaisporcarência
1.Escorbuto
F.Doençasprofissionaisprovocadasporagentesfísicos:
1.Doençasprovocadasporradiaçõesionizantes
2.Catarataprovocadaporenergiaradiante
3.Hipoacusiaousurdezprovocada
4.Doençasprovocadaspelostrabalhosemambientedearcomprimido
5.Doençasosteoarticulares ouangioneuróticas provocadaspelasvibraçõesmecânicas
6.a).Doençasdasbolsasperi-articulares devidasapressõescelulitessub-cutâneas
b)Doençaprovocadaporsobrecargadasbanhastendinosas,dotecidoperitendinoso ,das
inserçõesmuscularesetendinosas
c)Lesõesdomeniscodosmineiros
d)Arrancamento porsobrecargadasapófisesespinhosas
e)Paralisiasdosnervosdevidasacompressão
7.Nistagmadosmineiros
ANEXOII
Listaanexaindicativadedoençasasubmeteradeclaraçãocomvistaaumaeventual
inscriçãonalistaeuropeia
A.Doençasprovocadaspelosseguintesagentesquímicos:
1.Ozono
2.Ésteresdosácidosdeenxofre
3.Mercaptanos etioéteres
4.óxidodezinco
5.Boranos
6.Compostosorgânicosdocloro,dobrómioedoiodo
7.Hidrocarbonetos alifáticosalémdosindicadosnarubricaA.16dalistaeuropeia
8.Aminasalifáticaseseuscompostoshalogenados
9.Nitriloseesteresisociânicos
10.Vmilbenzeno eDivinilbenzeno ,difenilo,decalina,tetralina
11.Ácidosaromáticos,anidridosaromáticoseseusderivadoshalogenados
12.óxidodedifenilo,dioxano,tetraidrofurano
13.Tiofeno
14.Furfurol

24 JornalOficialdasComunidades Europeias 05/Fasc.01
Aa.Doençascausadasporagentesdiversos
1.Doençasprovocadaspelainalaçãodepoeiradenácar
2.Doençasprovocadasporsubstânciashormonais
B.Doençasprovocadaspelainalaçãodesubstânciasnãocompreendidas noutrasalíneas
1.Pneumoconioses provocadaspelaspoeirasdecarvão,carbono,grafite,sulfatodebário,óxidosde
estanho
2.Fibrosespulmonaresdevidasaosmetaisnãodesignadosnalistaeuropeia
3.Doençaspulmonaresprovocadaspelainalaçãodepoeirasdealgodão,linho,cânhamo,juta,sisale
bagaçodacanadoaçúcar
4.Asmasebronquitisasmáticasprovocadaspelainalaçãodepoeirasdepêlosdeanimais,de
goma-arábica ,deantibióticos ,demadeirasexóticaseoutrasalergenos.
C.Doençasprovocadasporcausasfísicas
1.Cãibrasprofissionais
ANEXOIII
MODELOS
defichasinformativasrelativasaoscasosdedoençasprofissionaisque
deramdireitoaindemnização
NOTA
Cadacasoseráobjectodeumafichadiferente
Oscasosserãoescolhidossemprequepossível,detalmodoqueapresentempelavariedadedaquantidadee
decaracterísticas ,umconjuntodeinformaçõessusceptíveisdeseremutilmenteestudadasnospaíses
interessados .Nocasodemesmoagentenocivocausardoençasmuitodiferentesnoquerespeita,por
exemplo,apele,asmucosas,osaparelhosrespirátorioedigestivo,osistemanervoso,etc,seriamuito
desejávelquesefornecessemexemplosparacadacategoriadecasoverificado:
Semprequepossível,asfichasreferentesaumdeterminadoagentenocivoouumadeterminadadoença
profissionalserãoenviadasconjuntamente eseráfeitareferênciaàdenominação eàclassificaçãodadoença
correspondente nalistaeuropeiaounalistaanexa.
Osdadosestatísticosfigurarãoapenasumavezemcadagrupodecasosdomesmoenvio.

05/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25
ClassiflcaçaoCEECOMUNIDADE ECONOMICA
EUROPEIA
Comissão
DirecçãoGeral
dosAssuntosSociaisRECOMENDAÇÃO
daComissãoaosEstados-membros
relativaàadopçãodeuma(D
LISTAEUROPEIADEDOENÇASPROFISSIONAIS
FICHAINFORMATIVA
paraanálisedecasosdedoençaprofissionalquetenhamdado
direitoaindemnização emvirtudedalegislação
de:
1
I
Denominação dadoença Agentecausal
Identificaçãodocaso
Iniciaisedatadenascimentodavítimaoun0ordem
MF
(2)
II
Basejurídica
Leisououtrostextosgeraisrelativos
adoençasprofissionais (títulosedatas)Denominação dadoençaoudo
agenteen°.nalistaousérie
dequadrosdalegisl.nacional
Datadeinscriçãona
listaousériedequadros:
ClassificaçãonalistaΊfZ.europeiaounalistaanexaJ^
(')DesignaçãodoEstado-membro .
(2)Riscaramençãoinútil.

26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 05/Fase.01
III
DADOSTÉCNICOS
Agentenocivo
1
Trabalhosexecutados
NaturezaDuração
contínua
ounãoAvaliaçãoquantitativa
doriscoCircunstâncias queaumentaram
oriscodeuma
maneiraespecial
(')Descriçãocientíficaetécnicadoagente,suasutilizaçõeseempregos.

05/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27
IV
DADOSCLÍNICOS
Diagnostico :
AnamneseDescriçãodadoença,manifestações
clínicas,localização,evolução,
prognóstico ,etc.Métodoslaboratoriais ou
outrosparaconfirmação
dodiagnóstico
Consequências temporáriaseoupermanentessobreacapacidade
detrabalhodavítima
Duraçãodaexposiçãoaoriscoanterior
àapariçãodasperturbações

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 05/Fasc.01
Dificuldades encontradas
ParaaverificaçãodoriscoprofissionalParaoreconhecimento docarácterprofissional
dadoença
Eventuaisperitagensmédicas Eventuaisperitagensmédicas
'
Eventuaisperitagenstécnicas Eventuaisperitagenstécnicas
Eventuaismedidasjudiciais Eventuaismedidasjudiciais

05/Fase.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 29
COMUNIDADE ECONOMICA
EUROPEIA
ComissãoClassificaçãoCEE
DirecçãoGeral
dosAssuntosSociais
(0RECOMENDAÇÃO
daComissãoaosEstados-membros
relativaàadopçãodeuma
LISTAEUROPEIADEDOENÇASPROFISSIONAIS
DADOSESTATÍSTICOS
relativosaoscasosdedoençasprofissionais
quederamlugaraumaindemnização
emvirtudedalegislaçãode
0)
Doençasprofissionaiscausadaspor (2)
(3)
•■(4) Estatísticasrelativasaosanos
Afecção■3
19.19....19....19.19.
1.N°depessoasexpostasaoriscoconsiderado(5)
2.N°deempresasondeexisteorisco
3.N°decasosquederamdireitoaindemnização pelaprimeiravezao
longodoanoconsiderado :
N°total
doqual:
N°decasosdeincapacidadepermanente(6)
4.N°demortesaolongodoanoconsiderado(7)
5.N°totaldecasosindemnizadosaolongodoanoconsiderado(8)
(')DesignaçãodoEstado-membro .
(2)Designaçãodoagente,referênciasnalistanacionalcnalistaeuropeia.
(3)Seomesmoagentecausarafecçõesdiferentes,fornecerdadosseparadosporcadaafecção,dandodecadavezasreferênciasacimaindicadas.
(4)Nãoanterioresa1955.
(5)Porfaltadedadosexactosfornecer,sepossivel,umaestimativa .
(6)Oscasosqueforamseguidos,sepossível,nasuaevoluçãoparaalémdoanoemquesurgiram.
(7)Fazeradistinção,sepossível,entreosfalecimentosverificadosnoanoemquestão,eosfalecimentosnosanosanteriores.
(8)Casosindemnizadospelaprimeiraveznoanoemquestãoecasosemcurso.
Observações
(Fornecertodasasindicações,notas,observaçõessusceptíveisdedaraospaísesinteressadosomáximodeinformações
sobreaexperiênciaadquiridanopaísquejáreconheceuadoençaprofissional).