DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de setembro de 2022

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(2022/C 393/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas decisões de 21 de setembro de 2020 (2), 11 de dezembro de 2020 (3), 13 de abril de 2021 (4), 21 de junho de 2021 (5) e 21 de setembro de 2021 (6), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2020 e 24 de setembro de 2022.

(2) Os membros permanecem em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

(3) Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité deverão ser nomeados por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2022 e 24 de setembro de 2024: I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Stéphane BALTAZAR LOPES Anne ZIMMERMANN Lisa VERSCHINGEL Bulgária Atanas KOLCHAKOV Tatiana GUEORGUIEVA Marina YANEVA Chéquia Andrea VESELÁ Petra SILOVSKÁ Antonín SEIDEL Dinamarca Alemanha Estónia Ms Maria JESKOVA Ms Kaja TOOMSALU Irlanda Séamus McCARTHY Thomas LEWIS Grécia Espanha Ainara DORREMOCHEA FERNÁNDEZ Amaya ECHALECU ELSO Juan Carlos DOMINGO VARONA França Jonathan REDT-GENSINGER Lilia OSSIAN Croácia Itália Chipre Letónia Ilze ZVĪDRIŅA Svetlana DJAČKOVA Linda PAUGA Lituânia Rasa MALAIŠKIENĖ Daiva LIUGIENĖ Agnė PECIUKEVIČIENĖ Luxemburgo Hungria Rita ANTÓNI Henriett GEDEI Katalin GERGELY Malta Mario XUEREB Kristina BUSUTTIL Graziella CAUCHI Países Baixos Ghislaine WIDERA Gaby BLOM-FABER Alexandra HUISMAN Áustria Heinz KUTROWATZ Martha Isabel ROJAS PINEDA Phillipp KAINZBAUER Polónia Marcin WIATRÓW Piotr DOLNY Portugal Roménia Auraş MARINESCU Gabriela Cornelia NEDELCU Oana Elena MITEA Eslovénia Greta Metka BARBO ŠKERBINC Tilen ZUPAN Bojan KRAUT Eslováquia Andrea VAŇOVIČOVÁ Martina JANÍKOVÁ Ľubica RŮŽIČKOVÁ Finlândia Olli SORAINEN Saila HEINIKOSKI Nea BRANDT Suécia Stina HAMBERG Jens ÖLANDER Waltraud HEINRICH II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Nathalie DIESBECQ Sihame FATTAH Bulgária Аtanaska TODOROVA Mr Aleksandar ZAGOROV Chéquia Vít SAMEK Jiří VAŇÁSEK Jan ČERMÁK Dinamarca Alemanha Estónia Ms Piia ZIMMERMANN Irlanda Gerry LIGHT Ethel BUCKLEY David JOYCE Grécia Espanha José Antonio MORENO DÍAZ Ana María CORRAL JUAN Cristina FACIABEN LACORTE França Jean-Baptiste CALLEBOUT Ms Pauline MOREAU-AVILA Hélène DEBORDE Croácia Itália Chipre Letónia Nataļja PREISA Kaspars RĀCENĀJS Linda ROMELE Lituânia Janina MATUIZIENĖ Ričardas GARUOLIS Vesta SHARABAYKA Luxemburgo Hungria Judit CZUGLERNÉ IVÁNY Piroska KÁLLAY Gábor KÁRTYÁS Malta Chris ATTARD Kevin ABELA Países Baixos Anna LACZEWSKA L. van KELLE C. MULLER Áustria Johannes PEYRL Michael TRINKO Sarah BRUCKNER Polónia Magdalena KOSSAKOWSKA Lech Maciej ZAKROCKI Katarzyna BARTKIEWICZ Portugal Roménia Corneliu CONSTANTINOAIA Liviu APOSTOIU Dan BAJAN Eslovénia Marko TANASIĆ Tjaša ŠKEDELJ Eslováquia Jana BERINCOVÁ Marek ŠVEC Andrej BUCH Finlândia Eve KYNTÄJÄ Miika SAHAMIES Taina VALLANDER Suécia Magnus LUNDBERG Mattias SCHULSTAD Helena LARSSON III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS País Membros efetivos Membros suplentes Bélgica Annick HELLEBUYCK Hilde THYS Ineke DE BISSCHOP Bulgária Jasmina SARAIVANOVA Ivan ZAHARIEV Martin STOYANOV Chéquia Vladimíra DRBALOVÁ Mr Luděk MAZUCH Jiří PUTNA Dinamarca Alemanha Estónia Ms Annika SEPP Ms Kristi SUUR Ms Thea TREIER Irlanda Kara McGANN Nichola HARKIN Meadhbh COSTELLO Grécia Espanha Miriam PINTO LOMEÑA Isabel YGLESIAS JULIÁ Luis MÉNDEZ LÓPEZ França Pierre MARIN Anne VAUCHEZ Isabelle MAÎTRE Croácia Itália Chipre Letónia Ilona KIUKUCĀNE Inese STEPIŅA Jānis PUMPIŅŠ Lituânia Danas ARLAUSKAS Aurelija MALDUTYTĖ Luxemburgo Hungria Júlia VARGA István KOMORÓCZKI Terézia BOROSNÉ BARTHA Malta Jean Pierre SCHEMBRI Kevin BORG Kevin MIZZI Países Baixos A.P.M.G. SCHOENMAECKERS A. REIJNDERS S. FOK Áustria Maximilian BUCHLEITNER Julia KLEIN Claudia GOLSER-ROET Polónia Jakub BIŃKOWSKI Iwona SZMITKOWSKA Grażyna SPYTEK-BANDURSKA Portugal Roménia Cristina PASAT Lorena SANDU Amelia POPESCU Eslovénia Danijel LAMPERGER Lina FRATNIK ANDRIĆ Urška SOJČ Eslováquia Branislav JANČUŠKA Andrej BEŇO Paulína POKORNÁ Finlândia Mikko RÄSÄNEN Mikko VIELTOJÄRVI Karoliina RASI Suécia Amelie BERG Tor HATLEVOLL Anna SVANESTRAND

Artigo 2.o O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros ainda não designados.

Artigo 3.o A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2022. Pelo Conselho O Presidente M. BEK

(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2) Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2020, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 315 I de 23.9.2020, p. 5).

(3) Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Chipre (JO C 432 I de 14.12.2020, p. 1) e Decisão do Conselho de 11 de dezembro de 2020, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Irlanda e de Malta (JO C 432 I de 14.12.2020, p. 3).

(4) Decisão do Conselho de 13 de abril de 2021, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália (JO C 149 I de 27.4.2021, p. 1).

(5) Decisão do Conselho de 21 de junho de 2021, que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal (JO C 244 I de 22.6.2021, p. 1).

(6) Decisão do Conselho de 21 de setembro de 2021, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Hungria (JO C 384 I de 22.9.2021, p. 3).