DECISÃO (UE) 2016/1332 DA COMISSÃO

de 28 de julho de 2016

que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao mobiliário

[notificada com o número C(2016) 4778]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 7, e o artigo 8.o, n.o 2,

Após consulta do Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia,

Considerando o seguinte:

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 66/2010, pode ser concedido o rótulo ecológico da UE aos produtos que apresentam um reduzido impacto ambiental ao longo de todo o seu ciclo de vida.

O Regulamento (CE) n.o 66/2010 prevê o estabelecimento de critérios específicos de atribuição do rótulo ecológico da UE por grupos de produtos.

A fim de melhor refletir a gama de produtos de mobiliário existente no mercado, assim como o estado da técnica para estes produtos, e de ter em conta a inovação dos últimos anos, considera-se adequado alargar o âmbito do grupo de produtos por forma a incluir mobiliário que não seja de madeira e estabelecer um conjunto revisto de critérios ecológicos.

Estes critérios ecológicos revistos visam a utilização de materiais produzidos de forma mais sustentável (considerando uma abordagem baseada na análise do ciclo de vida), limitando a utilização de compostos perigosos, os níveis de resíduos perigosos e a contribuição do mobiliário para a poluição do ar no interior dos edifícios, bem como promovendo um produto duradouro e de elevada qualidade, fácil de reparar e de desmontar. Os critérios revistos, bem como os correspondentes requisitos de avaliação e de verificação, devem ser válidos durante seis anos a contar da data de adoção da presente decisão, tendo em conta o ciclo de inovação para este grupo de produtos.

É conveniente prever um período de transição, para que os produtores, a cujos produtos tenha sido atribuído o rótulo ecológico da UE para mobiliário em madeira com base nos critérios ecológicos estabelecidos na Decisão 2009/894/CE, disponham de tempo suficiente para adaptar os seus produtos aos critérios e requisitos ecológicos revistos. Deve igualmente ser permitido aos produtores apresentar pedidos com base nos critérios ecológicos estabelecidos na Decisão 2009/894/CE durante um período de tempo suficiente.

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 66/2010,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. O grupo de produtos «mobiliário» inclui móveis soltos e encastráveis, cuja função principal é ser utilizados para o armazenamento, colocação ou suspensão de peças e/ou providenciar superfícies onde os utilizadores possam descansar, sentar-se, comer, estudar ou trabalhar, quer para uma utilização exterior ou interior. O âmbito de aplicação é alargado ao mobiliário destinado a uma utilização doméstica ou comercial em ambientes domésticos ou não. As estruturas das camas, as pernas, as bases e as cabeceiras estão incluídas no âmbito de aplicação.

2. O grupo de produtos não inclui os seguintes produtos:

produtos cuja função principal não é a utilização descrita no n.o 1, incluindo candeeiros públicos, vedações e cercas, escadas, relógios, equipamento para espaços de recreio, espelhos autónomos ou para pendurar na parede, condutas para instalações elétricas, balizadores de estradas e produtos de construção, tais como escadas, portas, janelas, pavimentos e revestimento.

Artigo 2.o

Para efeitos da presente decisão, entende-se por:

«Couro semianilina», couro revestido com um acabamento com uma pequena quantidade de pigmento, de modo a que o grão natural seja claramente visível, conforme definido na norma EN 15987;

«Couro envernizado e couro serrado envernizado», couro ou couro serrado com um efeito, de um modo geral, espelhado obtido através da aplicação de uma camada de verniz pigmentado ou não, ou de resinas sintéticas, cuja espessura não excede um terço do total da espessura do produto, tal como definido na EN 15987;

«Compostos orgânicos voláteis (COV)», compostos orgânicos cujo ponto de ebulição inicial é inferior ou igual a 250 °C à pressão normal de 101,3 kPa, em conformidade com a definição constante da Diretiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4) , e que, em coluna capilar, são eluídos até ao tetradecano (C14H30), inclusive;

«Compostos orgânicos semivoláteis (COSV)», compostos orgânicos cujo ponto de ebulição é superior a 250 °C e inferior a 370 °C à pressão normal de 101,3 kPa e cujo tempo de retenção, após eluição em coluna capilar, se situa entre o tempo de retenção do n-tetradecano (C14H30) e o tempo de retenção do n-docosano (C22H46), inclusive;

«Material pré-consumo», material desviado do fluxo de resíduos durante um processo de fabrico, excluindo, no entanto, a reutilização de materiais como, por exemplo, restos de moagens ou sucata produzidos num processo ou passíveis de serem recuperados durante o mesmo processo que os produziu, tal como definido na norma ISO 14021, assim como resíduos de madeira, lascas e fibras decorrentes de operações de abate e serração;

«Material pós-consumo», material produzido pelos agregados familiares ou por instalações comerciais, industriais e institucionais enquanto utilizadores finais do produto, que já não pode ser utilizado em conformidade com os fins previstos, incluindo devoluções de material proveniente da cadeia de distribuição, tal como definido na norma ISO 14021;

«Painéis Oriented Strand Board», painéis com múltiplas camadas fabricados a partir de fibras de madeira ligadas por um aglomerante, tal como definido na EN 300. As partículas de madeira longas das camadas exteriores encontram-se alinhadas e dispostas paralelamente ao comprimento ou à largura da placa. As partículas da ou das camadas interiores podem encontrar-se orientadas aleatoriamente ou alinhadas, geralmente, na direção perpendicular à das partículas de madeira longas das camadas exteriores;

«Madeira contraplacada», painéis derivados da madeira constituídos por um conjunto de camadas coladas, com a direção do grão nas camadas adjacentes geralmente na perpendicular, tal como definido na norma EN 313. É possível identificar muitas subcategorias de madeira contraplacada diferentes com base na forma como o contraplacado está estruturado (tais como o contraplacado estratificado, o contraplacado com alma e o contraplacado equilibrado) ou na sua utilização final principal (por exemplo, o contraplacado marítimo);

«Painéis de fibras», amplo conjunto de tipos de painéis que se encontram definidos nas normas EN 316 e EN 622 e que podem ser divididos em subcategorias de painéis duros, painéis semiduros, painéis brandos e painéis de fibras de média densidade (MDF) com base nas suas propriedades físicas e no processo de produção;

«Substância facilmente biodegradável», uma substância que apresenta uma degradação do carbono orgânico dissolvido de 70 % no prazo de 28 dias ou um máximo teórico de redução de oxigénio ou de produção de dióxido de carbono de 60 % no prazo de 28 dias, quando se utiliza um dos seguintes métodos de ensaio: OCDE 301 A, ISO 7827, OCDE 301 B, ISO 9439, OCDE 301 C, OCDE 301 D, ISO 10708, OCDE 301 E, OCDE 301 F, ISO 9408;

«Substância inerentemente biodegradável», uma substância que apresenta uma degradação do carbono orgânico dissolvido de 70 % no prazo de 28 dias ou um máximo teórico de redução de oxigénio ou de produção de dióxido de carbono de 60 % no prazo de 28 dias quando se utiliza um dos seguintes métodos de ensaio: ISO 14593, OCDE 302 A, ISO 9887, OCDE 302 B, ISO 9888, OCDE 302 C;

qualquer substância ou mistura gerada a partir de substâncias ou misturas que não sejam abrangidas pelo âmbito de aplicação do parágrafo anterior e utilizada com o objetivo de destruir, repelir ou neutralizar um organismo prejudicial, prevenir a sua ação ou controlá-la de qualquer outra forma, por meios que não sejam a simples ação física ou mecânica, e

«Produtos biocidas», conforme definidos no Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) :

«Conservantes de madeira», produtos biocidas que são aplicados nos processos de tratamento das superfícies (por exemplo, pulverização, pincelagem) ou em processos de penetração (por exemplo, tratamento por vácuo e pressão, tratamento por duplo vácuo e pressão) da madeira (ou seja, os toros para serração para fins comerciais e para todas as utilizações subsequentes da madeira e dos produtos derivados da madeira) ou dos próprios produtos derivados da madeira, ou que são aplicados a substratos que não sejam de madeira (por exemplo, fundações para construção e alvenaria), com a finalidade exclusiva de proteger os produtos derivados da madeira do ataque de organismos que destroem a madeira (por exemplo, podridão seca e térmitas) de acordo com a definição acordada pelo Comité Europeu de Normalização (fonte CEN/TC 38 «Durability of wood and wood-based products» [«Durabilidade da madeira e dos produtos derivados da madeira»]);

«E1», classificação dos painéis derivados da madeira que contêm formaldeído adotada em todos os Estados-Membros da UE com base nas emissões desta substância. De acordo com a definição que consta do anexo B da norma EN 13986, um painel derivado da madeira é classificado como E1 se as suas emissões forem equivalentes a concentrações inferiores ou iguais a 0,1 ppm (0,124 mg/m3) de formaldeído em estado estacionário após 28 dias a contar da realização de um ensaio em câmara, de acordo com a norma EN 717-1, se o teor de formaldeído determinado for inferior ou igual a 8 mg/100 g de painel seco em estufa, quando medido de acordo com a norma EN 120, ou se a taxa de emissão de formaldeído for inferior ou igual a 3,5 mg/m2.h, de acordo com a norma EN 717-2, ou inferior ou igual a 5,0 mg/m2.h, de acordo com o mesmo método, mas no prazo de três dias após a sua produção;

«Tecidos revestidos», tecidos com uma camada contínua discreta de um material à base de borracha e/ou plástico numa ou em ambas as superfícies, tal como definido na norma EN 13360, incluindo materiais de estofo geralmente referidos como «couro falso»;

«Substância», elemento químico e seus compostos, no estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabrico, incluindo todos os aditivos necessários para preservar a sua estabilidade e todas as impurezas derivadas do processo utilizado, mas excluindo todos os solventes que possam ser separados sem afetar a estabilidade da substância nem alterar a sua composição, tal como definido no artigo 3.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (6) ;

«Mistura», uma mistura ou solução composta por duas ou mais substâncias, tal como definido no artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

«Componente», unidade rígida e discreta cuja forma não necessita de ser alterada antes da montagem do produto final na sua forma plenamente funcional, embora a sua posição possa mudar durante a utilização do produto final, e inclui dobradiças, parafusos, armações, gavetas, rodas e prateleiras;

Artigo 3.o

Para que possa ser atribuído o rótulo ecológico da UE ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010 a um produto, este deve estar abrangido pela definição do grupo de produtos «mobiliário» estabelecida no artigo 1.o da presente decisão e deve cumprir os critérios ecológicos e os respetivos requisitos de avaliação e de verificação constantes do anexo da presente decisão.

Artigo 4.o

Os critérios ecológicos aplicáveis ao grupo de produtos «mobiliário», bem como os requisitos de avaliação e de verificação correspondentes, são válidos até seis anos a contar da data de adoção da presente decisão.

Artigo 5.o

Para efeitos administrativos, o número de código atribuído ao grupo de produtos «mobiliário» é o «049».

Artigo 6.o

É revogada a Decisão 2009/894/CE.

Artigo 7.o

1. Em derrogação do artigo 6.o, os pedidos de atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos abrangidos pelo grupo de produtos «mobiliário de madeira» apresentados antes da data de adoção da presente decisão são apreciados em conformidade com as condições estabelecidas na Decisão 2009/894/CE.

2. Os pedidos de atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos abrangidos pelo grupo de produtos «mobiliário de madeira» apresentados no prazo de dois meses a contar da data de adoção da presente decisão podem basear-se tanto nos critérios estabelecidos na Decisão 2009/894/CE como nos critérios estabelecidos na presente decisão.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os critérios em que se basearem.

3. A licença relativa ao rótulo ecológico, concedida em conformidade com os critérios estabelecidos na Decisão 2009/894/CE, é válida por 12 meses a contar da data de adoção da presente decisão.

Artigo 8.o

Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.

(1) JO L 27 de 30.1.2010, p. 1.

(2) Decisão 2009/894/CE da Comissão, de 30 de novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário ao mobiliário de madeira (JO L 320 de 5.12.2009, p. 23).

(3) Decisão 2014/391/UE da Comissão, de 23 de junho de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos colchões de cama (JO L 184 de 25.6.2014, p. 18).

(4) Diretiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Diretiva 1999/13/CE (JO L 143 de 30.4.2004, p. 87).

(5) Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1).

(6) Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).

ANEXO

ENQUADRAMENTO

CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO DA UE

Critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a produtos de mobiliário:

1. Descrição do produto

2. Prescrições gerais para as substâncias e misturas perigosas

3. Madeira, cortiça, bambu e rotim

4. Plásticos

5. Metais

6. Materiais de revestimento de estofos

7. Materiais de enchimento de estofos

8. Vidro: utilização de metais pesados

9. Prescrições aplicáveis ao produto final

10. Informações ao consumidor

11. Informações que devem constar do rótulo ecológico da UE

REQUISITOS DE AVALIAÇÃO E DE VERIFICAÇÃO

Para cada critério, são indicados os requisitos específicos de avaliação e de verificação.

Caso os requerentes devam apresentar declarações, documentação, análises, relatórios de ensaios ou outras provas a fim de demonstrar a conformidade com os critérios, estes podem ser da responsabilidade do requerente e/ou do(s) seu(s) fornecedor(es), conforme adequado.

De preferência, os organismos competentes devem reconhecer certificações passadas por organismos acreditados de acordo com as normas harmonizadas pertinentes aplicáveis aos laboratórios de ensaio e de calibração e verificações efetuadas por organismos acreditados de acordo com as normas harmonizadas pertinentes aplicáveis aos organismos de certificação de produtos, processos e serviços.

Quando se justifique, podem ser utilizados métodos de ensaio diferentes dos indicados para cada critério, desde que a equivalência desses métodos seja reconhecida pelo organismo competente responsável pela avaliação dos pedidos.

Quando se justifique, os organismos competentes podem requerer documentação de apoio e efetuar verificações independentes.

Como condição de base, o produto deve cumprir todas as prescrições legais do país (países) em cujo mercado se destina a ser colocado. O requerente deve declarar a conformidade do produto com este requisito.

Os critérios de atribuição do rótulo ecológico refletem os produtos com melhor desempenho ambiental no mercado do mobiliário. Os critérios centram-se numa base «por material» de modo a facilitar a avaliação, tendo em conta que muitos produtos de mobiliário apenas contêm um ou dois dos materiais supramencionados.

Embora a utilização de químicos e a libertação de poluentes faça parte do processo de produção, a utilização de substâncias perigosas é excluída sempre que possível ou limitada ao mínimo necessário, para permitir um funcionamento adequado e, ao mesmo tempo, rigorosos padrões de qualidade e segurança dos produtos de mobiliário. Para o efeito, são concedidas, em circunstâncias excecionais, derrogações para determinadas substâncias/grupos de substâncias, a fim de não transferir a carga ambiental para outras fases do ciclo de vida ou outros impactos e apenas quando não existirem no mercado alternativas viáveis.

Critério 1 — Descrição do produto

Os desenhos técnicos que ilustram a montagem dos componentes/materiais e subcomponentes/materiais que constituem o produto de mobiliário final, bem como as suas dimensões, devem ser fornecidos ao organismo competente, juntamente com uma lista de materiais para o produto que indique o peso total do próprio produto e o modo como está dividido entre os diferentes materiais: madeira maciça, painéis derivados da madeira, cortiça, bambu, rotim, plásticos, metais, couro, tecidos revestidos, têxteis, vidro e materiais de enchimento.

Quaisquer materiais que não sejam abrangidos pelas categorias acima referidas devem ser indicados como «outros» materiais.

A quantidade total de «outros» materiais não deve exceder 5 % do peso total do produto.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar documentação ao organismo competente, incluindo:

i) Desenhos técnicos que ilustrem os diferentes componentes/materiais e subcomponentes/materiais utilizados na montagem do produto de mobiliário;

ii) Uma lista geral de materiais que indique o peso total do produto e o modo como o peso está dividido entre madeira maciça, painéis derivados da madeira, cortiça, bambu, rotim, plásticos, metais, couro, têxteis, tecidos revestidos, vidro, materiais de enchimento e «outros» materiais. O peso dos diferentes materiais deve ser expresso em gramas ou quilogramas e como percentagem do peso total do produto.

Critério 2 — Prescrições gerais para as substâncias e misturas perigosas

A presença no produto, e em qualquer componente/material do mesmo, de substâncias identificadas de acordo com o artigo 59.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 como substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) ou de substâncias e misturas que preencham os critérios de classificação, rotulagem e embalagem (CRE) de acordo com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) para os perigos enumerados no quadro 1 deve ser limitada em conformidade com os critérios 2.1, 2.2 a) e 2.2 b).

Para os fins deste critério, as SVHC da lista de substâncias candidatas e as classificações CRE de perigo são agrupadas no quadro 1 em função das suas propriedades perigosas.

Quadro 1

Agrupamento de perigos sujeitos a restrições

Perigos do grupo 1 — SVHC e CRE

Perigos que identificam uma substância ou mistura abrangida pelo grupo 1:

Substâncias que constam da lista de substâncias candidatas a SVHC

Cancerígenas, mutagénicas e/ou tóxicas para a reprodução (CMR) das categorias 1A ou 1B: H340, H350, H350i, H360, H360F, H360D, H360FD, H360Fd, H360Df

Perigos do grupo 2 — CRE

Perigos que identificam uma substância ou mistura abrangida pelo grupo 2:

CMR da categoria 2: H341, H351, H361f, H361d, H361fd, H362

Toxicidade em meio aquático, categoria 1: H400, H410

Toxicidade aguda, categorias 1 e 2: H300, H310, H330

Toxicidade por inalação, categoria 1: H304

Toxicidade para órgãos-alvo específicos (STOT), categoria 1: H370, H372

Sensibilizante cutâneo H317, categoria 1

Perigos do grupo 3 — CRE

Perigos que identificam uma substância ou mistura abrangida pelo grupo 3:

Toxicidade em meio aquático, categorias 2, 3 e 4: H411, H412, H413

Toxicidade aguda, categoria 3: H301, H311, H331, EUH070

STOT, categoria 2: H371, H373

2.1. Restrição das SVHC

O produto e os componentes/materiais do mesmo não podem conter SVHC em concentrações superiores a 0,10 % (percentagem ponderal).

Não são admissíveis derrogações deste requisito a favor de SVHC da lista de substâncias candidatas, presentes no produto ou em quaisquer componentes/materiais do mesmo em concentrações ponderais superiores a 0,10 %.

Considera-se que os têxteis aos quais foi atribuído o rótulo ecológico da UE com base nos critérios ecológicos estabelecidos na Decisão 2014/350/UE da Comissão (2) cumprem o critério 2.1.

Avaliação e verificação: O requerente deve fornecer declarações de ausência de SVHC a uma concentração igual ou superior à concentração-limite especificada para o produto e quaisquer componentes/materiais utilizados na sua montagem. As declarações devem ser com referência à versão mais recente da lista de substâncias candidatas publicada pela ECHA (3).

No que respeita aos têxteis aos quais tenha sido atribuído o rótulo ecológico da UE em conformidade com a Decisão 2014/350/UE, deve ser apresentada uma cópia do certificado do rótulo ecológico da UE como prova de conformidade.

2.2. Restrição das substâncias e misturas classificadas no CRE utilizadas no produto de mobiliário

Os requisitos encontram-se divididos em duas partes, com base na fase de produção do produto de mobiliário. A parte a) refere-se às substâncias e misturas utilizadas no decurso de quaisquer operações de acabamento ou montagem efetuadas diretamente pelo fabricante do mobiliário. A parte b) refere-se às substâncias e misturas utilizadas durante a produção dos componentes/materiais fornecidos.

Considera-se que os têxteis aos quais foi atribuído o rótulo ecológico da UE com base nos critérios ecológicos estabelecidos na Decisão 2014/350/UE cumprem os critérios 2.2 a) e 2.2 b).

2.2 a) Substâncias e misturas utilizadas pelo fabricante do mobiliário

Nenhum dos adesivos, vernizes, tintas, primários, velaturas, produtos biocidas (tais como conservantes da madeira), retardadores de chama, produtos de enchimento, ceras, óleos, produtos de selagem, vedantes, corantes, resinas ou óleos lubrificantes utilizados diretamente pelo fabricante do mobiliário devem ser classificados com qualquer um dos perigos do CRE enumerados no quadro 1, salvo se a sua utilização estiver expressamente derrogada no quadro 2.

2.2 b) Substâncias e misturas utilizadas pelos fornecedores dos componentes/materiais definidos

Este critério não se aplica aos componentes/materiais individuais de fornecedores que: i) tenham um peso inferior a 25 g e que ii) não entrem em contacto direto com os utilizadores em condições normais de utilização.

Nenhuma das substâncias ou misturas utilizadas pelos fornecedores que são abrangidas pelo âmbito a seguir definido deve ser classificada com qualquer um dos perigos do CRE enumerados no quadro 1, salvo se a sua utilização estiver expressamente derrogada no quadro 2:

— Madeira maciça e painéis derivados da madeira: adesivos, vernizes, tintas, velaturas, produtos biocidas (tais como conservantes da madeira), primários, retardadores de chama, produtos de enchimento, ceras, óleos, produtos de selagem, vedantes e resinas utilizados.

— Plásticos: pigmentos, plastificantes, produtos biocidas e retardadores de chama utilizados como aditivos.

— Metais: tintas, primários ou vernizes aplicados na superfície metálica.

— Têxteis, couro e revestimento em tecido: corantes, vernizes, branqueadores óticos, estabilizadores, compostos auxiliares, retardadores de chama, plastificantes, produtos biocidas ou repelentes de água/sujidade/manchas utilizados.

— Materiais de enchimento de estofos: produtos biocidas, retardadores de chama ou plastificantes aplicados no material.

Quadro 2

Derrogações às restrições de perigo constantes do quadro 1 e condições aplicáveis

Tipo de substância/mistura Aplicabilidade Classificação(ões) derrogada(s) Condições de derrogação a) Produtos biocidas (tais como conservantes da madeira) Tratamento dos componentes e/ou materiais de revestimento de mobiliário a serem utilizados no produto final Todos os perigos dos grupos 2 e 3 constantes do quadro 1, com exceção dos perigos CMR Apenas se a substância ativa contida no produto biocida tiver sido aprovada ou se estiver a ser examinada na pendência de uma decisão relativa à sua aprovação ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 528/2012, ou se estiver incluída no anexo I do referido regulamento, e nas circunstâncias seguintes, consoante o caso: i) Nos conservantes de produtos enlatados presentes em formulações de revestimento aplicado aos componentes/materiais de mobiliário de interior ou exterior. ii) Nos conservantes de película seca presentes no revestimento aplicado a apenas mobiliário de exterior. iii) No tratamento de conservação da madeira a ser utilizada em mobiliário de exterior, mas apenas se a madeira original não preencher os requisitos de durabilidade de classe 1 e 2 de acordo com a norma EN 350. iv) Em tecidos têxteis e tecidos revestidos utilizados em produtos de mobiliário de exterior. Verificação: O requerente deve declarar, caso existam, quais as substâncias ativas contidas no produto biocida que foram utilizadas no fabrico dos diferentes componentes/materiais do mobiliário, juntamente com declarações dos fornecedores, as FDS relevantes, os números CAS e os resultados dos ensaios realizados ao abrigo da norma EN 350, consoante o caso. b) Retardadores de chama Têxteis, couro e tecidos revestidos em materiais de revestimento de mobiliário, assim como materiais de enchimento H317, H373, H411, H412, H413 O produto deve destinar-se a ser utilizado em aplicações em que tenha de cumprir os requisitos de proteção contra incêndios previstos nas normas ISO, EN, regulamentação dos Estados-Membros ou em matéria de contratos públicos. c) Retardadores de chama/trióxido de antimónio (ATO) H351 O ATO só é permitido se estiverem preenchidas as seguintes condições: i) O produto deve destinar-se a ser utilizado em aplicações em que tenha de cumprir os requisitos de proteção contra incêndios previstos nas normas ISO, EN, regulamentação dos Estados-Membros ou em matéria de contratos públicos. ii) O produto é utilizado como agente sinérgico com têxteis ou tecidos revestidos. iii) As emissões para a atmosfera no local de trabalho em que o retardador de chama é aplicado aos produtos têxteis devem respeitar um valor-limite de oito horas de exposição profissional de 0,50 mg/m3. d) Níquel Componentes de metal H317, H351, H372 Apenas são permitidos quando utilizados em componentes de aço inoxidável ou pós-niquelados e se a taxa de libertação de níquel for inferior a 0,5 μg/cm2/semana, de acordo com a norma EN 1811. e) Compostos de crómio H317, H411 A derrogação só é aplicável a compostos de crómio (III) utilizados em operações de eletrodeposição — por exemplo, o cloreto de crómio (III). f) Compostos de zinco H300, H310, H330, H400, H410 A derrogação só é aplicável aos compostos de zinco utilizados em operações de eletrodeposição ou de galvanização a quente (nomeadamente o óxido de zinco, o cloreto de zinco e o cianeto de zinco). g) Corantes para tingimento e estampagem sem pigmentos Têxteis, couro e tecidos revestidos em materiais de revestimento de mobiliário H301, H311, H317, H331 Se as tinturarias e oficinas de estampagem recorrerem a formulações de corantes sem poeiras ou ao doseamento e débito automático de corantes a fim de minimizar a exposição dos trabalhadores. H411, H412, H413 Os processos de tingimento que utilizam corantes reativos, corantes diretos, corantes de cuba ou corantes sulfurados com estas classificações devem cumprir, no mínimo, uma das seguintes condições: i) Utilizar corantes de elevada afinidade; ii) Alcançar uma taxa de rejeição inferior a 3,0 %; iii) Utilizar instrumentos de igualização da cor; iv) Aplicar procedimentos operacionais normalizados para o processo de tingimento; v) Utilizar a remoção da cor para o tratamento das águas residuais (*). O recurso ao tingimento por solução e/ou à impressão digital está isento destas condições. h) Branqueadores óticos Têxteis, couro e tecidos revestidos em materiais de revestimento de mobiliário H411, H412, H413 Os branqueadores óticos só podem ser aplicados nos seguintes casos: i) Na impressão de cor branca; ii) Como aditivos durante a produção de poliamida e poliéster com um teor reciclado. i) Repelentes de água, sujidade e manchas Utilização em quaisquer tratamentos de superfície dos componentes/materiais de mobiliário H413 O repelente e os seus produtos de degradação devem: i) Ser facilmente e/ou intrinsecamente biodegradáveis ou ii) Ter um baixo potencial de bioacumulação (coeficiente de partição octanol/água log Kow ≤ 3,2) ou um fator de bioconcentração (BCF) < 100 no ambiente aquático, incluindo o sedimento aquático. j) Estabilizadores e vernizes Utilização na produção de tecidos revestidos H411, H412, H413 Deve recorrer-se à dosagem automática e/ou a equipamentos de proteção individual por forma a minimizar a exposição dos trabalhadores. Pelo menos 95 % destes aditivos devem demonstrar uma degradação de, pelo menos, 80 % de carbono orgânico dissolvido num prazo de 28 dias de utilização dos métodos de ensaio das normas OCDE 303A/B e/ou ISO 11733. k) Auxiliares (compreendem: veículos, agentes de igualização, agentes de dispersão, tensioativos, espessantes, ligantes) Utilização no tratamento de materiais de revestimento de mobiliário (têxteis, couro e tecidos revestidos) H301, H311, H317, H331, H371, H373, H411, H412, H413, EUH070 As receitas devem ser formuladas utilizando sistemas de doseamento automático e os processos devem seguir procedimentos operacionais normalizados. As substâncias classificadas com H311 ou H331 não devem estar presentes nos materiais em concentrações ponderais superiores a 1,0 %. l) Tintas, vernizes, resinas e adesivos Qualquer componente/material de mobiliário H304, H317, H412, H413, H371, H373 Deve ser fornecida uma ficha de dados de segurança (FDS) da mistura química que descreva o equipamento de proteção individual correto e os procedimentos adequados de armazenamento, manipulação, utilização e eliminação de tais misturas durante a sua utilização, assim como uma declaração de prova de conformidade com essas medidas. H350 Apenas aplicável a resinas à base de formaldeído se o teor de formaldeído livre na formulação (resinas, adesivos e agentes de endurecimento), determinado pela norma ISO 11402 ou por um método equivalente, não exceder 0,2 % (p/p). m) Óleos lubrificantes Em componentes concebidos com vista a moverem-se repetidamente em condições normais de utilização Todos os perigos do grupo 2, com exceção dos perigos CMR, e todos os perigos do grupo 3 enumerados no quadro 1 A utilização de lubrificantes só é permitida se for possível demonstrar por meio de métodos de ensaio ao abrigo das normas OCDE e ISO pertinentes que são facilmente ou intrinsecamente biodegradáveis no meio aquático, incluindo os sedimentos aquáticos.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com os critérios 2.2 a) e 2.2 b), corroborada, consoante o caso, por declarações dos fornecedores. As declarações devem ser acompanhadas por listas das substâncias ou misturas relevantes utilizadas, juntamente com as declarações sobre a sua classificação de perigo ou não.

As seguintes informações devem ser fornecidas em relação à classificação de perigo ou não de cada substância ou mistura:

i) O número CAS, CE e de lista (sempre que disponível para misturas);

ii) A forma física e o estado em que a substância ou mistura são utilizadas;

iii) As classificações harmonizadas CRE de perigo;

iv) As entradas de autoclassificação na base de dados de substâncias registadas do REACH da ECHA (4) (no caso de não existir qualquer classificação harmonizada).

v) Classificação das misturas segundo os critérios estabelecidos no Regulamento CRE.

Ao considerar entradas de autoclassificação na base de dados de substâncias registadas do REACH, deve ser dada prioridade às entradas de apresentação conjunta.

Se a classificação for registada como «dados em falta» ou «inconclusiva», segundo a base de dados REACH de substâncias registadas, ou a substância não tiver ainda sido registada no âmbito do sistema REACH, devem ser fornecidos dados toxicológicos que cumpram os requisitos constantes do anexo VII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, suficientes para apoiar autoclassificações conclusivas em conformidade com o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 e com as orientações da ECHA. No caso das entradas «dados em falta» ou «inconclusiva», na base de dados, as autoclassificações devem ser verificadas, aceitando-se as seguintes fontes de informação:

i) Estudos toxicológicos e avaliações de perigo realizados por agências reguladoras homólogas da ECHA (5), entidades reguladoras do Estado-Membro ou organismos intergovernamentais;

ii) Fichas de dados de segurança totalmente preenchidas, em conformidade com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006;

iii) Pareceres documentados de peritos, fornecidos por toxicologistas profissionais. O parecer deve basear-se numa análise da literatura científica e de dados de ensaios existentes, se necessário apoiada por resultados de novos ensaios efetuados por laboratórios independentes segundo métodos aprovados pela ECHA;

iv) Um certificado, se for caso disso com base no parecer de um perito, emitido por um organismo de avaliação da conformidade acreditado que realize avaliações de perigo de acordo com o Sistema Mundial Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) ou com as classificações harmonizadas CRE de perigo.

Em conformidade com o anexo XI do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, as informações relativas às propriedades perigosas das substâncias ou misturas podem ser obtidas por outros meios além dos ensaios: por exemplo, métodos alternativos, designadamente in vitro, modelos quantitativos da relação estrutura-atividade ou grupos de substâncias e métodos comparativos por interpolação.

No que respeita às substâncias e misturas objeto de derrogação que constam do quadro 2, o requerente deve apresentar prova de que estão preenchidas todas as condições derrogatórias.

Os materiais derivados de têxteis aos quais tenha sido atribuído o rótulo ecológico da UE ao abrigo da Decisão 2014/350/UE são considerados em conformidade com os critérios 2.2 a) e 2.2 b), sendo, no entanto, necessário apresentar uma cópia do certificado do rótulo ecológico da UE.

Critério 3 — Madeira, cortiça, bambu e rotim

O termo «madeira» não se aplica apenas à madeira maciça, mas também às lascas e às fibras de madeira. Sempre que os critérios se referirem apenas a painéis derivados da madeira, tal facto é mencionado no título desses critérios.

Não podem ser utilizadas em qualquer componente de um produto de mobiliário folhas de plástico fabricadas com recurso a cloreto de vinilo monómero.

3.1. Madeira, cortiça, bambu e rotim sustentável

Este critério só se aplica se a percentagem ponderal de madeira ou de painéis derivados da madeira for superior a 5 % do peso do produto final (excluindo a embalagem).

Toda a madeira, cortiça, bambu e rotim devem ser cobertos por certificados da cadeia de controlo emitidos por terceiros no âmbito de um sistema de certificação independente, tal como o Conselho de Gestão Florestal (FSC), o Programme for the Endorsement of Forest Certification [Programa de reconhecimento de Sistemas de Certificação Florestal] (PEFC) ou equivalente.

A madeira, cortiça, bambu e rotim virgens não devem ser provenientes de espécies OGM e devem ser cobertos por certificados válidos, que atestem a gestão sustentável das florestas, emitidos por terceiros no âmbito de um sistema de certificação independente (FSC, PEFC ou equivalente).

Se um sistema de certificação permitir misturar, num produto ou numa linha de produtos, materiais não certificados com materiais certificados e/ou reciclados, pelo menos 70 % do material de madeira, cortiça, bambu ou rotim, consoante o caso, deve ser material virgem certificado como sustentável e/ou material reciclado.

Os materiais não certificados devem estar abrangidos por um sistema de verificação que assegure a legalidade da sua origem e o respeito de qualquer outro requisito imposto pelo sistema de certificação aos materiais não certificados.

Os organismos de certificação que emitem os certificados de gestão florestal e/ou de conformidade da cadeia de controlo devem ser acreditados ou reconhecidos pelo sistema de certificação.

Avaliação e verificação: O requerente ou o fornecedor do material, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade, corroborada por um ou mais certificados da cadeia de controlo para todos os materiais de madeira, cortiça, bambu ou rotim utilizados no produto ou na linha de produção e demonstrar que, pelo menos, 70 % do material é proveniente de florestas ou áreas geridas de acordo com os princípios de gestão florestal sustentável e/ou de fontes recicladas que satisfaçam os requisitos estabelecidos pelo regime independente da cadeia de responsabilidade relevante. Os sistemas FSC, PEFC ou equivalentes serão aceites como sistemas de certificação independentes. Caso o regime não exija expressamente que todas as matérias-primas virgens sejam provenientes de espécies não OGM, devem apresentar-se provas complementares que o demonstrem.

Se o produto ou a linha de produção incluir materiais virgens não certificados, deve ser fornecida prova de que o teor dos materiais virgens não certificados não excede 30 % e são cobertos por um sistema de verificação que assegure a sua origem legal e o respeito de qualquer outro requisito imposto pelo sistema de certificação aos materiais não certificados.

3.2. Substâncias sujeitas a restrições

Para além das condições gerais aplicáveis às substâncias perigosas estabelecidas no critério 2, as condições que se seguem são especificamente aplicáveis a todos os componentes de madeira, cortiça, bambu ou rotim ou especificamente apenas aos painéis derivados da madeira quando o último termo for mencionado no título do critério:

3.2 a) Contaminantes na madeira reciclada utilizada nos derivados da madeira

Quaisquer fibras ou lascas de madeira reciclada utilizadas no fabrico de painéis derivados da madeira devem ser testadas em conformidade com a norma do European Panel Federation (EPF) relativamente às condições de entrega da madeira reciclada (6) e respeitar os limites para os contaminantes indicados no quadro 3.

Quadro 3

Limites para os contaminantes presentes na madeira reciclada

Contaminante Valores-limite (mg/kg de madeira reciclada) Contaminante Valores-limite (mg/kg de madeira reciclada) Arsénio (As) 25 Mercúrio (Hg) 25 Cádmio (Cd) 50 Flúor (F) 100 Crómio (Cr) 25 Cloro (Cl) 1 000 Cobre (Cu) 40 Pentaclorofenol (PCP) 5 Chumbo (Pb) 90 Creosote (Benzo[a]pireno) 0,5

Avaliação e verificação: o requerente deve fornecer:

i) Uma declaração do fabricante dos painéis derivados da madeira em como não foram utilizadas fibras de madeira reciclada no painel, ou

ii) Uma declaração do fabricante dos painéis derivados da madeira em como todas as fibras de madeira reciclada utilizadas foram testadas de forma representativa em conformidade com a norma de 2002 do EPF relativamente às condições de entrega da madeira reciclada, apoiada por relatórios de ensaio adequados que demonstrem a conformidade das amostras de madeira reciclada com os limites especificados no quadro 3.

iii) Uma declaração do fabricante dos painéis derivados da madeira em como todas as fibras de madeira reciclada utilizadas foram testadas de forma representativa no âmbito de outras normas equivalentes que estabelecem limites idênticos ou mais rigorosos do que a norma de 2002 do EPF relativamente às condições de entrega da madeira reciclada, apoiada por relatórios de ensaio adequados que demonstrem a conformidade das amostras de madeira reciclada com os limites especificados no quadro 3.

3.2 b) Metais pesados presentes nas tintas, primários e vernizes

As tintas, primários e vernizes utilizados na madeira ou em materiais derivados da madeira não podem conter substâncias à base de cádmio, chumbo, crómio (VI), mercúrio, arsénio ou selénio em concentrações ponderais superiores a 0,010 % para cada metal pesado utilizado na formulação de tintas, primários ou vernizes de lata.

Avaliação e verificação: o requerente ou o fornecedor do material, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, assim como as respetivas FDS dos fornecedores das tintas, primários e/ou vernizes utilizados.

3.2 c) Teor de compostos orgânicos voláteis (COV) das tintas, primários e vernizes

Este critério não se aplica às superfícies de madeira não tratada nem às superfícies de madeira tratada com sabão, cera ou óleo.

Este critério só se aplica quando a percentagem ponderal de madeira revestida ou de painéis derivados da madeira (excluindo as superfícies de madeira não tratada e as superfícies de madeira tratada com sabão, cera e óleo) for superior a 5 % no produto final de mobiliário (excluindo a embalagem).

Não é necessário cumprir os requisitos do presente critério se a conformidade com o critério 9.5 puder ser demonstrada.

O teor de COV de quaisquer tintas, primários e vernizes utilizados para revestir qualquer madeira ou painéis derivados da madeira utilizados no produto de mobiliário não pode exceder os 5 % (concentração em lata).

Não obstante, podem ser utilizados revestimentos com um teor mais elevado de COV, se for possível demonstrar que:

— a quantidade total de COV presente na tinta, primário ou verniz utilizado durante a operação de revestimento é inferior a 30 g/m2 da área de superfície revestida, ou

— a quantidade total de COV presente na tinta, primário, ou verniz utilizado durante a operação de revestimento é de 30 a 60 g/m2 da área de superfície revestida e o acabamento satisfaz todos os requisitos estabelecidos no quadro 4.

Quadro 4

Requisitos de qualidade relativos ao acabamento, para uma taxa de aplicação de COV de 30-60 g/m2

Norma de ensaio Condição Resultado esperado EN 12720. Mobiliário — avaliação da resistência da superfície a líquidos frios Contacto com água Não é registada qualquer alteração após 24 horas de contacto Contacto com gordura Não é registada qualquer alteração após 24 horas de contacto Contacto com álcool Não é registada qualquer alteração após 1 hora de contacto Contacto com café Não é registada qualquer alteração após 1 hora de contacto EN 12721. Mobiliário — avaliação da resistência da superfície a calor húmido Contacto com uma fonte de calor a 70 °C Não é registada qualquer alteração após o ensaio EN 12722. Mobiliário — avaliação da resistência da superfície a calor seco Contacto com uma fonte de calor a 70 °C Não é registada qualquer alteração após o ensaio EN 15186. Mobiliário — avaliação da resistência da superfície a riscos Contacto com uma ponta de diamante Método A: ausência de riscos ≥ 0,30 mm quando aplicada uma força de 5 N ou Método B: ausência de riscos visíveis em ≥ 6 ranhuras no modelo de observação quando aplicada uma força de 5 N

Avaliação e verificação: o requerente deve apresentar uma declaração de conformidade, especificando se a conformidade é alcançada porque o produto de mobiliário está isento do critério ou se é alcançada através da utilização controlada de COV na operação de revestimento.

Neste último caso, a declaração do requerente deve ser apoiada por informações provenientes do fornecedor da tinta, primário ou verniz, indicando o teor de COV e a densidade da tinta, primário ou verniz (ambos em g/l), assim como o cálculo da percentagem efetiva do teor de COV.

Se o teor de COV da tinta, primário ou verniz for superior a 5 % (concentração em lata), o requerente deve:

i) Apresentar cálculos comprovativos de que a quantidade efetiva de COV aplicada na superfície revestida do produto final de mobiliário montado é inferior a 30 g/m2, em conformidade com as orientações fornecidas no apêndice I.

ii) Apresentar cálculos comprovativos de que a quantidade efetiva de COV aplicada na superfície revestida do produto final de mobiliário montado é inferior a 60 g/m2, em conformidade com as orientações fornecidas no apêndice I, e fornecer relatórios de ensaio que demonstrem a conformidade dos acabamentos com os requisitos estabelecidos no quadro 4.

3.3. Emissões de formaldeído provenientes de painéis derivados da madeira

Este critério só se aplica se o teor ponderal de madeira ou de painéis derivados da madeira for superior a 5 % do peso do produto final de mobiliário (excluindo a embalagem).

As emissões de formaldeído provenientes de todos os painéis derivados da madeira fornecidos, na forma como são utilizados no produto de mobiliário (por outras palavras, não revestidos, revestidos, folheados), e que foram fabricados com resinas à base de formaldeído devem:

— ser inferiores a 50 % do valor-limite, permitindo-lhes obter a classificação de E1.

— ser inferiores a 65 % do valor-limite E1, no caso dos painéis de fibras de média densidade (MDF).

— ser inferiores aos limites estabelecidos na fase II do CARB ou nas normas japonesas F-3 star e F-4 star.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério que especifique não ter sido efetuada qualquer alteração ou aplicado qualquer tratamento adicional aos painéis que comprometam o cumprimento dos limites de emissão de formaldeído dos painéis fornecidos. A avaliação e verificação dos painéis de baixa emissão de formaldeído devem variar em função do sistema de certificação a que estão subordinados. A documentação de verificação necessária para cada sistema encontra-se descrita no quadro 5.

Quadro 5

Avaliação e verificação dos painéis de baixas emissões de formaldeído

Sistema de certificação Documentação de verificação E1 (conforme definido no anexo B da norma EN 13986) Uma declaração do fabricante dos painéis derivados da madeira, indicando que os mesmos respeitam o limite de emissão E1 de 50 % ou, no caso dos painéis MDF, de 65 %, apoiada por relatórios de ensaios efetuados de acordo com as normas EN 717-2, EN 120, EN 717-1 ou com métodos equivalentes. CARB — California Air Resources Board: Phase II limits Uma declaração do fabricante dos painéis derivados da madeira, apoiada pelos resultados dos ensaios de acordo com a norma ASTM E1333 ou ASTM D6007, que comprovem a conformidade dos painéis com os limites de emissões de formaldeído da fase II definidos no Regulamento 93120 da Califórnia relativo aos produtos de compósito de madeira (7). Os painéis derivados da madeira podem ser rotulados em conformidade com o artigo 3.o, alínea e), do mesmo regulamento, com a indicação do nome do fabricante, do número do lote do produto ou do lote produzido e do número do CARB atribuído a entidades terceiras de certificação (esta parte não é obrigatória se os produtos forem vendidos fora da Califórnia ou no caso de terem sido fabricados com resinas sem adição de formaldeído ou com determinadas resinas à base de formaldeído com emissões ultrarreduzidas). Limites F-3 ou 4 star Uma declaração do fabricante dos painéis derivados da madeira que ateste a conformidade com os limites de emissão de formaldeído estabelecidos nas normas JIS A 5905 (para os painéis de fibras) ou JIS A 5908 (para os painéis aglomerados de partículas e a madeira contraplacada), corroborada por dados de ensaio segundo o método com exsicador da norma JIS A 1460.

Critério 4 — Plásticos

Não podem ser utilizados em qualquer componente de um produto de mobiliário plásticos fabricados com recurso a cloreto de vinilo monómero.

4.1. Marcação dos componentes de plástico

Os componentes de plástico com uma massa superior a 100 g devem ser marcados em conformidade com as normas EN ISO 11469 e EN ISO 1043 (partes 1 a 4). O tipo de letra utilizado nas marcações deve ter, pelo menos, 2,5 mm de altura.

Sempre que forem intencionalmente incorporados quaisquer materiais de enchimento, retardadores de chama ou plastificantes no plástico numa percentagem ponderal superior a 1 %, a sua presença deve ser também incluída na marcação de acordo com a norma EN ISO 1043, partes 2 a 4.

Em casos excecionais, a não marcação dos componentes de plástico com um peso superior a 100 g é permitida quando:

— a marcação tiver impacto sobre o desempenho ou a funcionalidade do componente plástico;

— a marcação não for tecnicamente possível, devido ao método de produção;

— os componentes não puderem ser marcados por não existir área de superfície suficiente disponível para que a marcação tenha uma dimensão perfeitamente legível, a fim de ser identificada por um operador de reciclagem.

Nos casos acima referidos, sempre que a não marcação seja permitida, devem ser incluídos mais pormenores sobre o tipo de polímero e quaisquer aditivos, de acordo com os requisitos das normas EN ISO 11469 e EN ISO 1043 (partes 1 a 4) nas informações ao consumidor referidas no critério 10.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, enumerando todos os componentes de plástico com um peso superior a 100 g no produto de mobiliário e informando sobre se estes foram ou não marcados em conformidade com as normas EN ISO 11469 e EN ISO 1043 (partes 1 a 4).

A marcação de quaisquer componentes de plástico deve ser claramente visível durante o exame visual dos mesmos. A marcação não tem necessariamente de ser claramente visível no produto de mobiliário final montado.

Se qualquer componente de plástico com um peso superior a 100 g não tiver sido marcado, o requerente deve apresentar uma justificação para o facto e indicar onde a informação pertinente foi incluída nas informações ao consumidor.

Em caso de dúvida quanto à natureza do plástico dos componentes com um peso superior a 100 g e no caso de os fornecedores não disponibilizarem a informação necessária, devem ser apresentados dados de ensaio laboratorial por espetroscopia de infravermelhos, de Raman ou por quaisquer outras técnicas de análise adequadas para identificar a natureza do polímero de plástico e a quantidade de materiais de enchimento ou de outros aditivos, como elemento de prova de apoio à marcação segundo as normas EN ISO 11469 e EN ISO 1043.

4.2. Substâncias sujeitas a restrições

Para além dos requisitos gerais para as substâncias perigosas estabelecidos no critério 2, as condições que se seguem são aplicáveis aos componentes de plástico.

4.2 a) Metais pesados presentes nos aditivos de plástico

Os componentes de plástico e quaisquer camadas superficiais não devem ser fabricados com a utilização de aditivos que contenham cádmio (Cd), crómio (VI) (Cr (VI)), chumbo (Pb), mercúrio (Hg) ou compostos de estanho (Sn).

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério.

No caso de apenas ter sido utilizado plástico virgem, deve ser aceite uma declaração do fornecedor do material de plástico virgem atestando que não foram utilizados quaisquer aditivos que contenham cádmio, crómio (VI), chumbo, mercúrio ou estanho.

Sempre que o plástico virgem tenha sido combinado com plásticos reciclados pré-consumo provenientes de fontes conhecidas e/ou com poli(tereftalato de etileno) (PET), poliestireno (PS), polietileno (PE) ou polipropileno (PP) pós-consumo a partir de sistemas de recolha municipais, deve ser aceite uma declaração do fornecedor do material de plástico reciclado que ateste que não foram adicionados intencionalmente compostos que contenham cádmio, crómio (VI), chumbo, mercúrio ou estanho.

Caso o fornecedor não disponibilize declarações adequadas ou se o plástico virgem tiver sido combinado com materiais reciclados pré-consumo provenientes de fontes desconhecidas ou mistas, um ensaio representativo dos componentes de plástico deverá demonstrar a conformidade com as condições estabelecidas no quadro 6.

Quadro 6

Avaliação e verificação das impurezas de metais pesados nos plásticos

Metal Método Limite (mg/kg) Virgem Reciclado Cd XRF (fluorescência de raios X) ou digestão com ácido seguida de espectrometria de absorção atómica ou de plasma com acoplamento por indução, ou outros métodos equivalentes, para medição do teor total de metais 100 1 000 Pb 100 1 000 Sn 100 1 000 Hg 100 1 000 Cr (VI) EN 71-3 0,020 0,20

4.3. Teor de plástico reciclado

Este critério só se aplica se o teor total de material plástico no produto de mobiliário for superior a 20 % do peso total do produto (excluindo a embalagem).

O teor ponderal médio de material reciclado dos componentes de plástico (não incluindo a embalagem) deve ser de, pelo menos, 30 %.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do fornecedor do plástico indicando o teor médio de material reciclado no produto final de mobiliário. No caso de os componentes de plástico provirem de diferentes fontes ou fornecedores, deve ser calculado o teor médio do material reciclado em relação a cada fonte de plástico e deve ser mencionada a média geral do teor de plástico reciclado no produto final de mobiliário.

A declaração do(s) fabricante(s) de plástico relativa ao teor de material reciclado deve ser acompanhada de documentação de rastreabilidade para os materiais plásticos reciclados. O fornecimento de informações respeitantes à entrega dos lotes de acordo com o quadro definido no quadro 1 da norma EN 15343 constitui uma opção.

Critério 5 — Metais

Para além dos requisitos gerais para as substâncias perigosas estabelecidos no critério 2, as condições a seguir enumeradas são aplicáveis aos componentes de metal do produto de mobiliário.

5.1. Restrições aplicáveis à eletrodeposição

O crómio (VI) e o cádmio não podem ser utilizados nas operações de eletrodeposição de quaisquer componentes de metal utilizados no produto final de mobiliário.

A utilização de níquel em operações de eletrodeposição apenas será permitida se a taxa de libertação de níquel do componente em causa for inferior a 0,5 μg/cm2/semana, em conformidade com a norma EN 1811.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do fornecedor do(s) componente(s) de metal que ateste que não foi utilizada eletrodeposição que envolvesse substâncias de crómio (VI) ou cádmio em quaisquer componentes de metal.

Quando for utilizado níquel em operações de eletrodeposição, o requerente deve apresentar uma declaração do fornecedor do(s) componente(s) de metal, corroborada pelo relatório de um ensaio efetuado em conformidade com a norma EN 1811 cujos resultados revelem que a taxa de libertação de níquel é inferior a 0,5 μg/cm2/semana.

5.2. Presença de metais pesados nas tintas, primários e vernizes

As tintas, primários e vernizes utilizados nos componentes de metal não podem conter aditivos à base de cádmio, chumbo, crómio (VI), mercúrio, arsénio ou selénio em concentrações ponderais superiores a 0,010 % para cada metal pesado utilizado na formulação de tintas, primários ou vernizes de lata.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com este critério, assim como as respetivas FDS dos fornecedores das tintas, primários ou vernizes utilizados.

5.3. Teor de COV das tintas, primários e vernizes

Este subcritério só se aplica se a percentagem ponderal de componentes de metal revestido no produto final de mobiliário for superior a 5 % (excluindo a embalagem).

Não é necessário cumprir os requisitos do presente subcritério se a conformidade com o critério 9.5 puder ser demonstrada.

O teor de COV de quaisquer tintas, primários e vernizes utilizados para revestir quaisquer componentes de metal utilizados no produto de mobiliário não pode exceder os 5 % (concentração em lata).

Não obstante, podem ser utilizados revestimentos com um teor mais elevado de COV, se for possível demonstrar que:

— a quantidade total de COV presente na tinta, primário ou verniz utilizado durante a operação de revestimento é inferior a 30 g/m2 da área de superfície revestida, ou

— a quantidade total de COV presente no volume de tinta, primário, ou verniz utilizado durante a operação de revestimento é de 30 a 60 g/m2 da área de superfície revestida e o acabamento satisfaz os requisitos estabelecidos no quadro 7.

Quadro 7

Requisitos de qualidade relativos ao acabamento, para uma taxa de aplicação de COV de 30-60 g/m2

Norma de ensaio Condição Resultado esperado EN 12720. Mobiliário – avaliação da resistência da superfície a líquidos frios Contacto com água Não é registada qualquer alteração após 24 horas de contacto Contacto com gordura Não é registada qualquer alteração após 24 horas de contacto Contacto com álcool Não é registada qualquer alteração após 1 horas de contacto Contacto com café Não é registada qualquer alteração após 1 horas de contacto EN 12721. Mobiliário – avaliação da resistência da superfície a calor húmido Contacto com uma fonte de calor a 70 °C Não é registada qualquer alteração após o ensaio EN 12722. Mobiliário – avaliação da resistência da superfície a calor seco Contacto com uma fonte de calor a 70 °C Não é registada qualquer alteração após o ensaio EN 15186. Mobiliário – avaliação da resistência da superfície a riscos Contacto com uma ponta de diamante Método A: ausência de riscos ≥ 0,30 mm quando aplicada uma força de 5 N ou Método B: ausência de riscos visíveis em ≥ 6 ranhuras no modelo de observação quando aplicada uma força de 5 N

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade, especificando se a conformidade é alcançada porque o produto de mobiliário está isento do critério ou se é alcançada através da utilização controlada de COV na operação de revestimento.

Neste último caso, a declaração do requerente deve ser apoiada por informações provenientes do fornecedor da tinta, primário ou verniz, indicando o teor de COV e a densidade da tinta, primário ou verniz (ambos em g/l), assim como a percentagem efetiva do teor de COV.

Se o teor de COV da tinta, primário ou verniz for superior a 5 % (concentração em lata), o requerente deve:

— apresentar cálculos comprovativos de que a quantidade efetiva de COV aplicada na superfície revestida do produto final de mobiliário montado é inferior a 30 g/m2, em conformidade com as orientações fornecidas no apêndice I;

— apresentar cálculos comprovativos de que a quantidade efetiva de COV aplicada à superfície revestida do produto final de mobiliário montado é inferior a 60 g/m2, em conformidade com as orientações fornecidas no apêndice I, e fornecer relatórios de ensaio que demonstrem a conformidade dos acabamentos com os requisitos estabelecidos no quadro 7.

Critério 6 — Materiais de revestimento de estofos

Não podem ser utilizadas em qualquer componente de um produto de mobiliário materiais de revestimento de estofos fabricados com recurso a cloreto de vinilo monómero.

6.1. Requisitos físicos de qualidade

Qualquer couro utilizado como material de revestimento de estofos deve cumprir os requisitos físicos de qualidade apresentados no apêndice II.

Quaisquer têxteis utilizados como materiais de revestimento de estofos devem cumprir os requisitos físicos de qualidade apresentados no quadro 8.

Quaisquer tecidos revestidos utilizados como materiais de revestimento de estofos devem cumprir os requisitos físicos de qualidade estabelecidos no quadro 9.

Quadro 8

Requisitos físicos aplicáveis aos tecidos de revestimento de estofos para mobiliário

Fator de ensaio Método Revestimentos amovíveis e laváveis Revestimentos não amovíveis e laváveis Alterações dimensionais durante a lavagem e a secagem Lavagem doméstica: ISO 6330 + EN ISO 5077 (três lavagens à temperatura indicada no produto e secagem em secador de roupa após cada ciclo de lavagem) Lavagem comercial: ISO 15797 + EN ISO 5077 (a um mínimo de 75 °C) Tecidos de revestimento de estofos para mobiliário: ± 2,0 % tecidos para colchoaria: ± 3,0 % Falsos tecidos para mobiliário: ± 5,0 % Falsos tecidos de revestimento de estofos para mobiliário: ± 6,0 % N/A Solidez da cor à lavagem Lavagem doméstica: ISO 105-C06 Lavagem comercial: ISO 15797 + ISO 105-C06 (a um mínimo de 75 °C) ≥ nível 3-4 para alteração da cor ≥ nível 3-4 para coloração N/A Solidez da cor à fricção em molhado (**) ISO 105 X12 ≥ nível 2-3 ≥ nível 2-3 Solidez da cor à fricção em seco (**) ISO 105 X12 ≥ nível 4 ≥ nível 4 Solidez da cor à luz ISO 105 B02 ≥ nível 5 (***) ≥ nível 5 (***) Resistência dos tecidos à formação de borboto e à abrasão Produtos de malha e falsos tecidos: ISO 12945-1 Tecidos: ISO 12945-2 ISO 12945-1 resultado > 3 ISO 12945-2 resultado > 3 ISO 12945-1 resultado > 3 ISO 12945-2 resultado > 3





Quadro 9

Requisitos físicos aplicáveis aos tecidos revestidos para revestimento de estofos para mobiliário

Propriedade Método Requisito Resistência à tração ISO 1421 CH ≥ 35 daN e TR ≥ 20 daN Resistência ao rasgamento dos tecidos revestidos pelo método de rasgar calças ISO 13937/2 CH ≥ 2,5 daN e TR ≥ 2 daN Solidez da cor ao desgaste artificial — teste da lâmpada de arco de xénon EN ISO 105-B02 Utilização em espaços interiores ≥ 6; Utilização em espaços exteriores ≥ 7 Têxteis — resistência à abrasão pelo método de Martindale ISO 5470/2 ≥ 75 000 Determinação da aderência do revestimento EN 2411 CH ≥ 1,5daN e TR ≥ 1,5daN Em que: daN = decanewtons, CH = Teia e TR = Trama

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do fornecedor de couro, de tecidos têxteis ou de tecidos revestidos, consoante o caso, apoiada por relatórios de ensaio pertinentes, certificando que o material de revestimento de estofos satisfaz os requisitos físicos relativamente ao couro, aos tecidos têxteis e aos tecidos revestidos, tal como especificado no apêndice II, quadro 8 e quadro 9, respetivamente.

Os materiais derivados de têxteis aos quais tenha sido atribuído o rótulo ecológico da UE ao abrigo da Decisão 2014/350/UE são considerados em conformidade com este critério, sendo, no entanto, necessário apresentar uma cópia do certificado do rótulo ecológico da UE.

6.2. Requisitos aplicáveis aos ensaios químicos

Este critério aplica-se aos materiais de revestimento de estofos na sua forma tratada final, ou seja, na forma em que serão utilizados no produto de mobiliário. Para além das condições gerais aplicáveis às substâncias perigosas estabelecidas no critério 2, as restrições enumeradas no quadro 10 são especificamente aplicáveis aos materiais de revestimento de estofos:

Quadro 10

Requisitos aplicáveis aos ensaios químicos dos materiais de revestimento de couro, têxteis e tecidos revestido

Produto químico Aplicabilidade Limites (mg/kg) Método de ensaio Arilaminas sujeitas a restrições provenientes da clivagem de corantes azóicos (****) Couro ≤ 30 para cada amina (****) EN ISO 17234-1 Têxteis e tecidos revestidos EN ISO 14362-1 e EN ISO 14362-3 Crómio (VI) Couro < 3 (*****) EN ISO 17075 Formaldeído livre Couro ≤ 20 (para mobiliário de criança) (******) ou ≤ 75 para outro tipo de mobiliário EN ISO 17226-1 Têxteis e tecidos revestidos EN ISO 14184-1 Metais pesados extratáveis Couro Arsénio ≤ 1,0 Antimónio ≤ 30,0 EN ISO 17072-1 Crómio ≤ 200,0 Cádmio ≤ 0,1 Cobalto ≤ 4,0 Cobre ≤ 50,0 Chumbo ≤ 1,0 Mercúrio ≤ 0,02 Níquel ≤ 0,1 Têxteis e tecidos revestidos Arsénio ≤ 1,0 Antimónio ≤ 30,0 (*******) EN ISO 105 E04 Crómio ≤ 2,0 Cádmio ≤ 0,1 Cobalto ≤ 4,0 Cobre ≤ 50,0 Chumbo ≤ 1,0 Mercúrio ≤ 0,02 Níquel ≤ 0,1 Clorofenóis Couro Pentaclorofenol ≤ 0,1 mg/kg Tetraclorofenol ≤ 0,1 mg/kg EN ISO 17070 Alquilfenóis Couro, têxteis e tecidos revestidos Nonilfenol, mistura de isómeros (N.o CAS 25154-52-3); 4-Nonilfenol (N.o CAS 104-40-5) 4-Nonilfenol, ramificado (N.o CAS 84852-15-3) Octilfenol (N.o CAS 27193-28-8) 4-Octilfenol (N.o CAS 1806-26-4) 4-terc-Octilfenol (N.o CAS 140-66-9) Alquilfenóis etoxilados (APEO) e seus derivados: Octilfenol polioxietilado (N.o CAS 9002-93-1) Nonilfenol polioxietilado (N.o CAS 9016-45-9) p-Nonilfenol polioxietilado (N.o CAS 26027-38-3) Valor-limite da soma total: ≤ 25 mg/kg — têxteis ou tecidos revestidos ≤ 100 mg/kg — couro Para o couro: EN ISO 18218-2 (método indireto); Para têxteis e tecidos revestidos: EN ISO 18254 para alquilfenóis etoxilados. Para alquilfenóis, o ensaio final do produto deve ser realizado por extração com solvente, seguido de LC-MS ou GC-MS Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (HAP) Têxteis, tecidos revestidos ou couro HAP sujeitos a restrições no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1907/2006: Criseno (N.o CAS 218-01-9) Benzo[a]antraceno (N.o CAS 56-55-3) Benzo[k]fluoranteno (N.o CAS 207-08-9) Benzo[a]pireno (N.o CAS 50-32-8) Dibenzo[a,h]antraceno (N.o CAS 53-70-3) Benzo[j]fluoranteno (N.o CAS 205-82-3) Benzo[b]fluoranteno (N.o CAS 205-99-2) Benzo[e]pireno (N.o CAS 192-97-2) Limites individuais para os 8 HAP indicados acima: ≤ 1 mg/kg HAP adicionais sujeitos a restrições: Naftaleno (N.o CAS 91-20-3) Acenaftileno (N.o CAS 208-96-8) Acenafteno (N.o CAS 83-32-9) Fluoreno (N.o CAS 86-73-7) Fenantreno (N.o CAS 85-1-8) Antraceno (N.o CAS 120-12-7) Fluoranteno (N.o CAS 206-44-0) Pireno (N.o CAS 129-00-0) Indeno[1,2,3-c,d]pireno (N.o CAS 193-39-5) Benzo[g,h,i]perileno (N.o CAS 191-24-2) Limite da soma total para os 18 HAP atrás indicados: ≤ 10 mg/kg AfPS GS 2014:01 PAK N,N-dimetilacetamida (N.o CAS 127-19-5) Têxteis à base de fibras acrílicas ou de elastano Resultado ≤ 0,005 % p/p (≤ 50 mg/kg) Extração com solventes seguida de GCMS ou LCMS Cloroalcanos Couro Cloroalcanos C10-C13 (SCCP) não detetáveis Cloroalcanos C14-C17 (MCCP) ≤ 1 000 mg/kg; EN ISO 18219

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração que ateste que o couro, os tecidos têxteis e os materiais revestidos para revestimento de estofos satisfazem os limites especificados no quadro 10, corroborada por relatórios de ensaio.

Os materiais derivados de têxteis aos quais tenha sido atribuído o rótulo ecológico da UE ao abrigo da Decisão 2014/350/UE são considerados em conformidade com este critério, sendo, no entanto, necessário apresentar uma cópia do certificado do rótulo ecológico da UE.

6.3. Restrições aplicáveis durante os processos de produção

Se os materiais de revestimento de estofos ascenderem a mais de 1,0 % do peso total do produto de mobiliário (excluindo a embalagem), o fornecedor dos materiais deve satisfazer as restrições especificadas no quadro 11 relativamente à utilização de substâncias perigosas durante a produção.

Quadro 11

Substâncias sujeitas a restrições utilizadas nas fases de produção do couro, dos têxteis e dos tecidos revestidos

1 — Substâncias perigosas utilizadas nas diferentes fases de produção a) Detergentes, tensioativos, amaciadores de tecidos e agentes complexantes Aplicabilidade: nas fases do processo de tingimento e acabamento da produção de têxteis, couro ou tecidos revestidos Todos os detergentes e tensioativos não iónicos e catiónicos têm de ser biodegradáveis a longo prazo em condições anaeróbias. Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do produtor do couro, dos têxteis ou tecidos revestidos, apoiada por uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) dos produtos químicos e pelas FDS pertinentes, bem como os resultados dos ensaios realizados ao abrigo das normas EN ISO 11734 ou ECETOC N.o 28 OCDE 311. A última revisão da base de dados dos ingredientes dos detergentes deve ser utilizada como um ponto de referência para a biodegradabilidade e pode, sob reserva do critério do organismo competente, ser aceite como alternativa aos relatórios de ensaio. http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/documents/did_list/didlist_part_a_en.pdf Não podem ser utilizados sulfonatos de perfluoroalquilo de cadeia longa (≥ C6) nem ácidos perfluorocarboxílicos (≥ C8) nos processos de produção. Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do produtor do couro, dos têxteis ou tecidos revestidos, apoiada por uma declaração do(s) seu(s) fornecedor(es) dos produtos químicos e pelas FDS pertinentes, atestando a não utilização destas substâncias para cada fase de produção. b) Auxiliares (utilizados em misturas, formulações e adesivos) Aplicabilidade: Operações de tingimento e acabamento na produção de couro, têxteis ou tecidos revestidos As seguintes substâncias não podem ser utilizadas em quaisquer misturas ou formulações para o tingimento e o acabamento de couro, têxteis ou tecidos revestidos: Cloreto de bis(alquilo de sebo hidrogenado)dimetilamónio (DTDMAC) Cloreto de diestearildimetilamónio (DSDMAC) Cloreto de di(alquilo de sebo endurecido) dimetilamónio (DHTDMAC) Etilenodiaminotetracetatos (EDTA) Dietilenotriaminopentacetatos (DTPA) 4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol Ácido nitrilotriacético (NTA) Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do fornecedor do couro, dos têxteis ou dos tecidos revestidos, apoiada pelas FDS pertinentes, atestando que estes compostos não foram utilizados em quaisquer operações de tingimento e acabamento de couro, têxteis ou tecidos revestidos. c) Solventes Aplicabilidade: Processamento de artigos de couro, têxteis ou tecidos revestidos As seguintes substâncias não podem ser utilizadas em quaisquer misturas ou formulações para o processamento de artigos de couro, têxteis ou tecidos revestidos: 2-Metoxietanol N,N-dimetilformamida 1-Metil-2-pirrolidona Éter bis(2-metoxietílico) 4,4′-Diaminodifenilmetano 1,2,3-Tricloropropano 1,2-Dicloroetano (cloreto de etileno) 2-Etoxietanol Dicloridrato de benzeno-1,4-diamina Éter bis(2-metoxietílico) Formamida N-metil-2-pirrolidona Tricloroetileno Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração do produtor do couro, dos têxteis ou dos tecidos revestidos, apoiada pelas FDS pertinentes, atestando que estes solventes não foram utilizados em quaisquer processos de produção do couro, têxteis ou tecidos revestidos. 2 — Corantes utilizados nos processos de tingimento e estampagem i) Veículos utilizados no processo de tingimento Aplicabilidade: Processos de tingimento e estampagem Sempre que sejam utilizados corantes dispersos, não podem ser utilizados promotores de tingimento halogenados (veículos) (alguns exemplos de veículos incluem: 1,2-diclorobenzeno, 1,2,4-triclorobenzeno, clorofenoxietanol). Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração, apoiada por declarações dos produtores do couro, dos têxteis ou dos tecidos revestidos, do(s) seu(s) fornecedor(es) de produtos químicos e pelas FDS pertinentes, atestando que não foram utilizados veículos halogenados durante o processo de tingimento de quaisquer têxteis, tecidos revestidos ou couro utilizados no produto de mobiliário. ii) Corantes de mordente de crómio Aplicabilidade: Processos de tingimento e estampagem Não podem ser utilizados corantes mordentes à base de crómio. Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração, apoiada por declarações dos produtores do couro, dos têxteis ou dos tecidos revestidos, do(s) seu(s) fornecedor(es) de produtos químicos e pelas FDS pertinentes, atestando que não foram utilizados corantes à base de mordente de crómio durante o processo de tingimento de quaisquer têxteis, tecidos revestidos ou couro utilizados no produto de mobiliário. iii) Pigmentos Aplicabilidade: Processos de tingimento e estampagem Não podem ser utilizados pigmentos à base de cádmio, chumbo, crómio (VI), mercúrio, arsénio e antimónio. Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração, apoiada por declarações dos produtores do couro, dos têxteis ou dos tecidos revestidos, do(s) seu(s) fornecedor(es) de produtos químicos e pelas FDS pertinentes, atestando que não foram utilizados pigmentos à base dos metais pesados supramencionados durante os processos de tingimento ou estampagem de quaisquer têxteis, tecidos revestidos ou couro utilizados no produto de mobiliário. 3 — Processos de acabamento Compostos fluorados Aplicabilidade: Materiais de revestimento de estofos com função integrada de repelente de água ou de manchas Os compostos fluorados não podem ser impregnados em produtos de acabamento de materiais de revestimento de estofos para mobiliário por forma a conferir-lhes funções de repelente de água, manchas e óleo. Esta restrição é igualmente aplicável a substâncias perfluoradas e polifluoradas. São permitidos os tratamentos não fluorados que utilizam substâncias facilmente ou intrinsecamente biodegradáveis ou com um baixo potencial de bioacumulação no meio aquático. Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade, apoiada por declarações dos produtores de couro, têxteis e tecidos revestidos, declarações do(s) fornecedor(es) dos produtos químicos e pelas FDS pertinentes, atestando que não foram utilizadas substâncias fluoradas, perfluoradas e polifluoradas nas operações de acabamento do couro, dos têxteis ou dos tecidos revestidos. Na ausência de uma declaração aceitável, o organismo competente pode ainda solicitar o ensaio dos materiais de revestimento segundo os métodos estabelecidos na norma CEN/TS 15968. No que respeita aos tratamentos não fluorados, as propriedades de biodegradabilidade fácil ou intrínseca podem ser demonstradas através de ensaios realizados segundo os seguintes métodos: OCDE 301 A, ISO 7827, OCDE 301 B, ISO 9439, OCDE 301 C, OCDE 301 D, ISO 10708, OCDE 301 E, OCDE 301 F, ISO 9408. Deve comprovar-se um baixo potencial de bioacumulação por meio de ensaios que demonstrem coeficientes de partição octanol-água (Log Kow) < 3,2 ou fatores de bioconcentração (FBC) < 100. No que se refere aos tratamentos não fluorados, a última revisão da base de dados dos ingredientes dos detergentes deve ser utilizada como um ponto de referência para a biodegradabilidade e pode, sob reserva do critério do organismo competente, ser aceite como alternativa aos relatórios de ensaio. http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/documents/did_list/didlist_part_a_en.pdf 4 — Qualidade dos efluentes de curtumes e consumo de água específico Aplicabilidade: Processo de produção de couro i) O valor de CQO nas águas residuais provenientes das instalações de curtimenta, quando descarregadas em águas de superfície após tratamento (no local ou no exterior), não deve exceder 200 mg/l. Avaliação e verificação: O requerente ou o fornecedor do material, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade, corroborada por documentação circunstanciada e relatórios de ensaio pelo método da norma ISO 6060, demonstrando a conformidade com este critério com base nas médias mensais dos seis meses anteriores ao pedido. Os dados devem demonstrar o cumprimento do local de produção ou, se o efluente for tratado fora do local, do operador de tratamento de águas residuais. ii) A concentração total de crómio nas águas residuais provenientes das instalações de curtimenta após tratamento não deve exceder 1 mg/l, como especificado na Decisão de Execução 2013/84/UE da Comissão (8). Avaliação e verificação: O requerente ou o fornecedor do material, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade, corroborada por um relatório de ensaio realizado de acordo com um dos métodos estabelecidos na norma ISO 9174 ou EN 1233 ou EN ISO 11885 para o crómio, que provem a conformidade com este critério, com base em médias mensais em relação aos seis meses anteriores ao requerimento. O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com a MTD 10 e com a MTD 11 ou 12, consoante o caso, no âmbito da Decisão de Execução 2013/84/UE, com vista à redução do teor de crómio nas descargas de águas residuais. iii) O consumo de água, expresso no volume médio anual da água consumida por cada tonelada de couros e peles em bruto, não deve exceder os seguintes limites: Peles espessas 28 m3/t Peles 45 m3/t Couro curtido com substâncias vegetais 35 m3/t Peles de suínos 80 m3/t Peles de ovinos 180 l/pele Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade do fabricante ou do fornecedor do couro, consoante o caso. A declaração deve especificar a produção anual de couro e o correspondente consumo de água, com base em valores médios mensais dos 12 meses anteriores ao pedido, medido pela quantidade de águas residuais descarregadas. Se o processo de fabrico do couro for realizado em locais distintos, o requerente ou o fornecedor de couro semiacabado deve apresentar documentação que especifique a quantidade de água descarregada (m3) correspondente à quantidade de couro semiacabado processada, em toneladas (t) ou, se forem peles de ovino, em número de peles, com base nos valores médios mensais dos doze meses anteriores ao pedido.

Avaliação e verificação: O requerente deve compilar todas as declarações, FDS e relatórios de ensaio relevantes dos produtores de couro, têxteis ou tecidos revestidos, ou dos seus fornecedores, que sejam pertinentes para demonstrar a conformidade com os requisitos para a não utilização das substâncias perigosas enumeradas no quadro 11.

Os materiais de revestimento de estofos feitos de têxteis aos quais tenha sido atribuído o rótulo ecológico da UE em conformidade com a Decisão 2014/350/UE devem ser considerados conformes com este critério se, no decurso dos processos de produção, não tiver sido utilizada qualquer substância perigosa enumerada, devendo, contudo, fornecer-se o certificado de atribuição do rótulo ecológico da UE.

6.4. Fibras de algodão e outras fibras naturais de celulose (semente)

O algodão cujo teor ponderal de material reciclado seja igual ou superior a 70 % está isento dos requisitos do critério 6.4.

O algodão e outras fibras celulósicas naturais de sementes (a seguir designadas por «algodão») que não sejam fibras recicladas devem conter um teor mínimo de algodão biológico — ver critério 6.4.a) — ou conter um teor mínimo de algodão PI (algodão produzido de acordo com os princípios da «proteção integrada») — ver critério 6.4 b).

Considera-se que os têxteis aos quais foi atribuído o rótulo ecológico da UE com base nos critérios ecológicos estabelecidos na Decisão 2014/350/UE cumprem o critério 6.4.

Avaliação e verificação: O requerente ou o fornecedor dos materiais, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade.

Sempre que forem utilizados têxteis com o rótulo ecológico da UE, o requerente deve fornecer uma cópia do certificado do rótulo ecológico da UE, demonstrando que este foi atribuído em conformidade com a Decisão 2014/350/UE.

Se o produto contiver material reciclado, este deve ser rastreável até à fase de reprocessamento da matéria-prima. A verificação deve ser feita por um terceiro independente da cadeia de controlo ou mediante documentação fornecida pelos fornecedores de matérias-primas e instalações de reprocessamento.

6.4 a) Norma de produção biológica

Pelo menos 10 % (percentagem ponderal) do algodão cuja fibra não reciclada é utilizada nos materiais de estofos deve ser cultivado de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007 (9), no National Organic Programme (NOP) dos EUA ou com obrigações jurídicas equivalentes estabelecidas pelos parceiros comerciais da UE. O teor de algodão biológico pode incluir algodão de produção biológica e algodão biológico de transição.

Em caso de mistura de algodão biológico com algodão convencional ou PI, o algodão deve provir de variedades não modificadas geneticamente.

Só é possível alegar um teor de material biológico se este for de, pelo menos, 95 %.

Avaliação e verificação: O requerente ou o fornecedor dos materiais, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade com o teor de material biológico, corroborada por elementos de prova, certificados por um organismo de controlo independente, em como os materiais foram produzidos em conformidade com os requisitos de produção e inspeção estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007, no National Organic Programme (NOP) dos EUA ou por outros parceiros comerciais. A verificação deve ser prevista para cada país de origem.

O requerente ou o fornecedor dos materiais, consoante o caso, deve demonstrar a conformidade com o requisito de teor mínimo de algodão biológico com base no volume anual de algodão adquirido para fabricar o produto ou os produtos finais, consoante o tipo de produtos. Devem apresentar-se registos e/ou faturas das transações que documentem a quantidade adquirida de algodão certificado.

No caso do algodão convencional ou GIP utilizado em misturas com algodão biológico, é aceitável, como prova de conformidade da variedade de algodão em causa, um ensaio de deteção de modificações genéticas comuns.

6.4 b) Produção de algodão de acordo com os princípios da proteção integrada (PI) e restrições aplicáveis aos pesticidas

Pelo menos 20 % (percentagem ponderal) da fibra de algodão não reciclada utilizada em materiais de estofo deve ser cultivada de acordo com os princípios da gestão integrada das pragas, tal como definido pelo programa PI da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) das Nações Unidas ou pelos sistemas de gestão integrada das culturas que incorporam princípios de gestão integrada das pragas.

O algodão PI a ser integrado no produto final deve ser cultivado sem recurso a nenhuma das seguintes substâncias: aldicarbe, aldrina, canfecloro (toxafeno), captafol, clordano, 2,4,5-T, clordimeforme, cipermetrina, DDT, dieldrina, dinosebe e respetivos sais, endossulfão, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, hexaclorociclo-hexano (todos os isómeros), metamidofos, metil-paratião, monocrotofos, neonicotinoides (clotianidina, imidaclopride, tiametoxame), paratião, pentaclorofenol.

Avaliação e verificação: O requerente ou o fornecedor dos materiais, consoante o caso, deve apresentar uma declaração de conformidade com o critério 6.4 b), corroborada por elementos de prova que confirmem que, pelo menos, 20 % (percentagem ponderal) do algodão não reciclado contido no produto foi cultivado por agricultores que tenham participado em programas de formação dos programas de gestão integrada das pragas e de gestão integrada das culturas da FAO das Nações Unidas ou do Governo e/ou que tenham sido sujeitos a auditoria como parte de sistemas certificados de terceiros de gestão integrada das pragas. A verificação deve ser prevista numa base anual, para cada país de origem ou com base em certificações para todo o algodão PI adquirido para o fabrico do produto.

O requerente ou o fornecedor do material, consoante o caso, deve também declarar que o algodão PI não foi cultivado com recurso a qualquer das substâncias enumeradas no critério 6.4.b). Os sistemas de certificação de gestão integrada das pragas que excluem a utilização das substâncias enumeradas são aceites como prova de conformidade.

Critério 7 — Materiais de enchimento de estofos

7.1. Espuma de látex

7.1 a) Substâncias sujeitas a restrições

As concentrações na espuma de látex das substâncias a seguir enumeradas não devem exceder os valores-limite estabelecidos no quadro 12.

Quadro 12

Substâncias sujeitas a restrições nas espumas de látex utilizadas em materiais de enchimento de estofos para mobiliário

Grupo de substâncias Substância Valor-limite (ppm) Condições de avaliação e verificação Clorofenóis Fenóis monoclorados e diclorados (sais e ésteres) 1 A Outros clorofenóis 0,1 A Metais pesados As (arsénio) 0,5 B Cd (cádmio) 0,1 B Co (cobalto) 0,5 B Cr (crómio) total 1 B Cu (cobre) 2 B Hg (mercúrio) 0,02 B Ni (níquel) 1 B Pb (chumbo) 0,5 B Sb (antimónio) 0,5 B Pesticidas (testados apenas nas espumas constituídas por, pelo menos, 20 %, (p/p) de látex natural). Aldrina 0,04 C o,p-DDE 0,04 C p,p-DDE 0,04 C o,p-DDD 0,04 C p,p-DDD 0,04 C o,p-DDT 0,04 C p,p-DDT 0,04 C Diazinona 0,04 C Diclorfentião 0,04 C Diclorvos 0,04 C Dieldrina 0,04 C Endrina 0,04 C Heptacloro 0,04 C Heptacloroepóxido 0,04 C Hexaclorobenzeno 0,04 C Hexaclorociclo-hexano 0,04 C α-Hexaclorociclo-hexano 0,04 C β-Hexaclorociclo-hexano 0,04 C γ-Hexaclorociclo-hexano (lindano) 0,04 C δ-Hexaclorociclo-hexano 0,04 C Malatião 0,04 C Metoxicloro 0,04 C Mirex 0,04 C Paratião-etilo 0,04 C Paratião-metilo 0,04 C Outras substâncias específicas sujeitas a restrições Butadieno 1 D

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com o critério 7.1 a) e, se for caso disso, os relatórios de ensaio de acordo com os seguintes métodos:

A. No caso dos clorofenóis, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio: Tritura-se uma amostra de 5 g e extraem-se os clorofenóis na forma de fenóis (PCP), sais de sódio (SPP) ou ésteres. Os extratos são analisados por cromatografia gasosa (GC). Faz-se a deteção com um espetrómetro de massa ou um detetor de captura de eletrões (ECD).

B. No caso dos metais pesados, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio: faz-se a eluição de uma amostra de material triturado, na proporção 1:10, em conformidade com a norma DIN 38414-S4 ou equivalente. O filtrado resultante é passado por um filtro de membrana de 0,45 μm (se necessário utilizando filtração sob pressão). A solução obtida é examinada para verificação do teor de metais pesados por espetrometria de emissão ótica com plasma indutivo (ICP-OES), também conhecida como espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES), ou por espetrometria de absorção atómica, utilizando um processo com hidretos ou vapor frio.

C. No caso dos pesticidas, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio. Extrai-se uma amostra de 2 g num banho de ultrassons com uma mistura hexano/diclorometano (85/15). O extrato é purificado por agitação em acetonitrilo ou por cromatografia de adsorção com florisil. A medição e quantificação são determinadas por cromatografia gasosa num detetor de captura de eletrões ou por cromatografia gasosa acoplada a espetrometria de massa. Os ensaios de pesticidas são obrigatórios para as espumas de látex com um teor de, pelo menos, 20 % de látex natural.

D. No caso do butadieno, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio. Após trituração e pesagem da espuma de látex, a amostragem deve ser efetuada pelo método de «headspace». O teor de butadieno é determinado por cromatografia gasosa, com deteção por ionização de chama.

7.1 b) Emissões de COV em 24 horas

Após 24 horas, as concentrações na câmara de ensaio dos COV a seguir enumerados não devem exceder os valores-limite estabelecidos no quadro 13.

Quadro 13

Limites de emissão de COV para espumas de látex

Substância Valor-limite (mg/m3) 1,1,1-Tricloroetano 0,2 4-Fenilciclo-hexeno 0,02 Dissulfureto de carbono 0,02 Formaldeído 0,005 Nitrosaminas (********) 0,0005 Estireno 0,01 Tetracloroetileno 0,15 Tolueno 0,1 Tricloroetileno 0,05 Cloreto de vinilo 0,0001 Vinilciclo-hexeno 0,002 Hidrocarbonetos aromáticos (total) 0,3 COV (total) 0,5

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com o critério 7.1 b), que, se for caso disso, deve ser apoiada por um relatório de ensaio que apresente os resultados da análise do ensaio em câmara em conformidade com a norma ISO 16000-9.

A amostra embalada é armazenada à temperatura ambiente durante, pelo menos, 24 horas. Após este período, é desembalada e imediatamente transferida para a câmara de ensaio. A amostra é colocada num suporte para amostras que permita que todos os seus lados estejam em contacto com o ar. Os fatores climáticos são ajustados em conformidade com a norma ISO 16000-9. Para comparação dos resultados do ensaio, a taxa de ventilação específica da área (q = n/l) deve ser igual a 1. A taxa de ventilação deve variar entre 0,5 e 1. A amostragem do ar é feita, pelo menos, 24 ± 1 horas após o carregamento da câmara durante 1 hora em cartuchos DNPH para a análise de formaldeído e outros aldeídos e em Tenax TA para a análise de outros compostos orgânicos voláteis. A duração da amostragem para outros compostos pode ser mais longa, mas deve estar concluída antes de decorridas 30 horas.

A análise de formaldeído e de outros aldeídos deve cumprir a norma ISO 16000-3. Salvo especificação em contrário, a análise de outros compostos orgânicos voláteis deve cumprir a norma ISO 16000-6.

Os ensaios em conformidade com a norma CEN/TS 16516 são considerados equivalentes aos da série de normas ISO 16000.

A análise de nitrosaminas deve ser feita por cromatografia gasosa em combinação com um detetor de análise da energia térmica (GC-TEA), em conformidade com o método BGI 505-23 (anteriormente: método ZH 1/120.23) ou equivalente.

7.2. Espuma de poliuretano (PUR)

7.2.a) Substâncias e misturas sujeitas a restrições

As concentrações na espuma de poliuretano das substâncias e misturas a seguir enumeradas não devem exceder os valores-limite estabelecidos no quadro 14.

Quadro 14

Lista de substâncias e misturas sujeitas a restrições na PUR

Grupo de substâncias Substância (acrónimo, número CAS, símbolo elementar) Valor-limite Método Produtos biocidas Não adicionados intencionalmente A Retardadores de chama Não adicionado (salvo se em conformidade com as condições estabelecidas no quadro 2, entradas b e c) A Metais pesados As (arsénio) 0,2 ppm B Cd (cádmio) 0,1 ppm B Co (cobalto) 0,5 ppm B Cr (crómio) total 1,0 ppm B Cr (VI) (crómio VI) 0,01 ppm B Cu (cobre) 2,0 ppm B Hg (mercúrio) 0,02 ppm B Ni (níquel) 1,0 ppm B Pb (chumbo) 0,2 ppm B Sb (antimónio) 0,5 ppm B Se (selénio) 0,5 ppm B Plastificantes Ftalato de dibutilo (DBP, 84-74-2) (*********) 0,01 % p/p (soma de todos os seis ftalatos no mobiliário para crianças com menos de três anos) C Ftalato de di-n-octilo (DNOP, 117-84-0) (*********) Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP 117-81-7) (*********) Ftalato de butilbenzilo (BBP 85-68-7) (*********) Ftalato de di-isodecilo (DIDP, 26761-40-0) Ftalato de di-isononilo (DINP, 28553-12-0) Ftalatos da lista de substâncias candidatas da ECHA (**********) Não adicionados intencionalmente A TDA e MDA 2,4-Toluenodiamina (2,4-TDA, 95-80-7) 5,0 ppm D 4,4′-diaminodifenilmetano (4,4′-MDA, 101-77-9) 5,0 ppm D Substâncias organoestânicas Tributilestanho (TBT) 50 ppb E Dibutilestanho (DBT) 100 ppb E Monobutilestanho (MBT) 100 ppb E Tetrabutilestanho (TeBT) — — Mono-octilestanho (MOT) — — Dioctilestanho (DOT) — — Triciclo-hexilestanho (TcyT) — — Trifenilestanho (TPhT) — — Soma 500 ppb E Outras substâncias específicas sujeitas a restrições Dioxinas ou furanos clorados ou bromados Não adicionados intencionalmente A Hidrocarbonetos clorados: (1,1,2,2-tetracloroetano, pentacloroetano, 1,1,2-tricloroetano, 1,1-dicloroetileno) Não adicionados intencionalmente A Fenóis clorados (PCP, TeCP, 87-86-5) Não adicionados intencionalmente A Hexaclorociclo-hexano (58-89-9) Não adicionados intencionalmente A Monometildibromodifenilmetano (99688-47-8) Não adicionados intencionalmente A Monometildiclorodifenilmetano (81161-70-8) Não adicionados intencionalmente A Nitritos Não adicionados intencionalmente A Bifenilos polibromados (PBB, 59536-65-1) Não adicionados intencionalmente A Éter pentabromodifenílico (PeBDE, 32534-81-9) Não adicionado intencionalmente A Éter octabromodifenílico (OBDE, 32536-52-0) Não adicionado intencionalmente A Bifenilos policlorados (PCB, 1336-36-3) Não adicionados intencionalmente A Terfenilos policlorados (PCT, 61788-33-8) Não adicionados intencionalmente A Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) (TRIS, 126-72-7) Não adicionado intencionalmente A Fosfato de trimetilo (512-56-1) Não adicionado intencionalmente A Óxido de triaziridinilfosfina (TEPA, 545-55-1) Não adicionado intencionalmente A Fosfato de tris(2-cloroetilo) (TCEP, 115-96-8) Não adicionado intencionalmente A Metilfosfonato de dimetilo (DMMP, 756-79-6) Não adicionado intencionalmente A

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com o critério 7.2 a). Sempre que forem exigidos ensaios, o requerente deve apresentar o resultado dos mesmos e demonstrar conformidade com os limites estabelecidos no quadro 14. No respeitante aos métodos B, C, D e E, sempre que for necessária uma análise, devem ser colhidas seis amostras compostas de uma profundidade máxima de 2 cm da superfície do material enviado para o laboratório pertinente.

A. Para os produtos biocidas, ftalatos e outras substâncias específicas sujeitas a restrição, o requerente deve apresentar uma declaração, apoiada por declarações dos fornecedores da espuma, que certifique que as referidas substâncias não foram adicionadas intencionalmente à formulação da espuma.

B. No caso dos metais pesados, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio. Faz-se a eluição de uma amostra de material triturado, na proporção 1:10, em conformidade com a norma DIN 38414-S4 ou equivalente. O filtrado resultante é passado por um filtro de membrana de 0,45 μm (se necessário utilizando filtração sob pressão). A solução obtida é examinada para verificação do teor de metais pesados por espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo (ICP-AES ou ICP-OES) ou por espetrometria de absorção atómica, utilizando um processo com hidretos ou vapor frio.

C. Para a quantidade total de plastificantes, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio. A extração deve ser realizada utilizando um método validado, como a extração subsónica de 0,3 g de amostra num recipiente com 9 ml de éter metil-terc-butílico durante 1 hora, seguida pela determinação de ftalatos por CG utilizando a monitorização seletiva de iões (modo SIM).

D. Para a TDA e MDA, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio. A extração de uma amostra composta de 0,5 g numa seringa de 5 ml deve ser realizada com uma solução 2,5 ml de solução aquosa de ácido acético a 1 %. A seringa é apertada e o líquido devolvido à mesma. Depois de repetir esta operação 20 vezes, o extrato final é conservado para análise. É, então, acrescentada uma nova solução aquosa de ácido acético a 1 % de 2,5 ml à seringa e repetidos 20 ciclos. Depois disto, o extrato é combinado com o primeiro extrato e diluído até 10 ml num balão volumétrico com ácido acético. Os extratos são analisados por cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC-UV) ou HPLC-MS. Se a análise for feita por HPLC-UV e houver suspeita de interferências, efetua-se uma reanálise com cromatografia líquida de alta eficiência/espetrometria de massa (HPLC-MS).

E. Para as substâncias organoestânicas, o requerente deve fornecer um relatório em que apresenta os resultados do seguinte procedimento de ensaio. Uma amostra composta de 1-2 g deve ser misturada com, pelo menos, 30 ml de agente de extração durante uma hora num banho de ultrassons, à temperatura ambiente. O agente de extração é uma mistura constituída do seguinte modo: 1 750 ml de metanol + 300 ml de ácido acético + 250 ml de tampão (pH 4,5). O tampão é uma solução de 164 g de acetato de sódio em 1 200 ml de água e 165 ml de ácido acético, a diluir com água até um volume de 2 000 ml. Após a extração, procede-se à derivação das espécies alquilestânicas adicionando 100 μl de solução de tetraetilborato de sódio em tetra-hidrofurano (THF) (200 mg/ml THF). Procede-se à extração do derivado com n-hexano e a amostra é submetida a um segundo processo de extração. Ambos os extratos em hexano são combinados e voltam a ser utilizados para determinar os compostos organoestânicos por cromatografia gasosa com deteção seletiva de massa em modo SIM.

7.2 b) Emissões de COV em 72 horas

Após 72 horas, as concentrações na câmara de ensaio das substâncias a seguir enumeradas não devem exceder os valores-limite indicados no quadro 15.

Quadro 15

Limites de emissão dos COV em 72 horas para espumas de poliuretano

Substância (número CAS) Valor-limite (mg/m3) Formaldeído (50-00-0) 0,005 Tolueno (108-88-3) 0,1 Estireno (100-42-5) 0,005 Cada composto detetável classificado na categoria C1A ou C1B em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 0,005 Soma de todos os compostos detetáveis classificados nas categorias C1A ou C1B em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 0,04 Hidrocarbonetos aromáticos 0,5 COV (total) 0,5

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de conformidade com o critério 7.2 b). Se for caso disso, a declaração deve ser corroborada por resultados de ensaio que demonstrem a conformidade com os limites estabelecidos no quadro 15. A combinação câmara/amostra de ensaio deve ser:

Uma amostra de 25 × 20 × 15 cm colocada numa câmara de ensaio de 0,5 m3 ou

Duas amostras de 25 × 20 × 15 cm colocadas numa câmara de ensaio de 1,0 m3.

A amostra de espuma é colocada no fundo de uma câmara de ensaio de emissões e é acondicionada durante três dias a uma temperatura de 23 °C e uma humidade relativa de 50 %, aplicando uma taxa de renovação do ar «n» de 0,5/hora e um carregamento da câmara «L» de 0,4 m2/m3 (= superfície total exposta da amostra em relação às dimensões da câmara sem fechar os rebordos e a parte traseira), em conformidade com as normas ISO 16000-9 e ISO 16000-11.

A amostragem deve ser efetuada 72 ± 2 h após o carregamento da câmara durante 1 hora, com cartuchos Tenax TA e DNPH para a análise de COV e formaldeído, respetivamente. As emissões de COV são captadas nos tubos de sorção Tenax TA e seguidamente analisadas por meio de termodessorção-GC-MS, em conformidade com a norma ISO 16000-6.

Os resultados são expressos semiquantitativamente em equivalentes de tolueno. Comunicam-se todos os analitos individuais especificados a partir de um limite de concentração ≥ 1 μg/m3. O valor total de COV é igual à soma de todos os analitos com uma concentração ≥ 1μg/m3 e com eluição no intervalo de tempo de retenção que vai do n-hexano (C6) ao n-hexadecano (C16), ambos inclusive. A soma de todos os compostos detetáveis classificados nas categorias C1A ou C1B em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 é a soma de todas estas substâncias com uma concentração ≥ 1 μg/m3. Caso os resultados do ensaio excedam os limites normais, procede-se à quantificação específica das substâncias. O formaldeído pode ser determinado colhendo para um cartucho DNPH o ar amostrado, que é depois analisado por HPLC/UV em conformidade com a norma ISO 16000-3.

Os ensaios em conformidade com a norma CEN/TS 16516 são considerados equivalentes aos da série de normas ISO 16000.

7.2 c) Produtos dilatadores

Os compostos orgânicos halogenados não podem ser utilizados como produtos dilatadores principais ou auxiliares.

Avaliação e verificação: O requerente deve apresentar uma declaração de não utilização pelo fabricante da espuma.

7.3. Outros materiais de enchimento

A utilização de outros materiais para o enchimento de estofos para mobiliário é possível, se estiverem reunidas as seguintes condições:

— Os requisitos gerais aplicáveis às substâncias perigosas estabelecidos no critério 2 foram respeitados.

— Não foram utilizados compostos orgânicos halogenados como produtos dilatadores principais ou auxiliares.

— Não foram utilizadas penas ou penugem como