8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/1
II
(Actoscujapublicação nãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
PARLAMENTO EUROPEU
APROVAÇÃO DEFINITIVA
doorçamento rectificativo esuplementar n?1
dasComunidades Europeias paraoexercíciode1991
(91/316/CECA,CEE,Euratom)
OPRESIDENTE DOPARLAMENTO EUROPEU ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo78?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeiae,nomeadamente ,on?7doseu
artigo203?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo177?,
TendoemcontaoTratadoquealteraalgumasdisposições financeiras dosTratadosqueinstituem as
Comunidades Europeias eoTratadoqueinstituiumConselho únicoeumaComissão únicadas
Comunidades Europeias ,assinadoem22deJulhode1975,
TendoemcontaoRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldas
Comunidades Europeias('),e,nomeadamente ,on?5doseuartigo1?,
TendoemcontaoAcordoInterinstitucional sòbreadisciplina orçamental eamelhoriadoprocesso
orçamental (2),
Tendoemcontaoorçamento geraldasComunidades Europeiasparaoexercíciode1991(3),
Tendoemcontaoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?1dasComunidades Europeias
paraoexercíciode1991,apresentado pelaComissão ,
(1)JOn?L356de31.12.1977,p.1.
(2)JOn?L185de15.7.1988,p.33.
(3)JOn?L30de4.2.1991,p.1.

N?L179/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
Tendoemcontaoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?1dasComunidades Europeias
paraoexercíciode1991,elaborado peloConselhoem18deMarçode1991,
Tendoemcontaacartarectificativa n?1aoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?1para
oexercíciode1991,apresentada pelaComissão,
Tendoemcontaacartarectificativa n?2aoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?1para
oexercíciode1991,apresentada pelaComissão ,
Tendoemcontaacartarectificativa n?1aoprojectodeorçamento rectificativo esuplementar n?1parao
exercíciode1991,estabelecida peloConselhoem15deAbrilde1991,
Tendoemcontaosdebateseasdeliberações doParlamento Europeude16e17deAbrilde1991,
Tendoemcontaasdeliberações doConselhode29deAbrilde1991,
Tendoemcontaacartarectificativa n?3aoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?1para
oexercíciode1991,apresentada pelaComissão ,
Tendoemcontaacartarectificativa n?2aoprojectodeorçamento rectificativo esuplementar n?1parao
exercíciode1991,estabelecida pelaConselho em13deMaiode1991,
Tendoemcontaosdebateseasdeliberações doParlamento Europeude14e15deMaiode1991,
TendoemcontaaresoluçãoaprovadapeloParlamento Europeuem15deMaiode1991,
Estandoassimconcluído oprocessoprevistonoartigo78?doTratadoqueinstituiaComunidade Europeia
doCarvãoedoAço,noartigo203?doTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia eno
artigo177?doTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómica,
CONSTATA :
Artigoúnico
Oorçamento rectificativo esuplementar n?1dasComunidades Europeiasparaoexercíciode1991,talcomo
figuraemanexo,estádefinitivamente aprovado .
FeitoemEstrasburgo ,em15deMaiode1991.
OPresidente
E.BARÓNCRESPO

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/3
ORÇAMENTO RECTIFICATIVO ESUPLEMENTAR N?1
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
PARAOEXERCÍCIO DE1991
ÍNDICE
Página
MAPAGERALDERECEITAS
A.Mapageraldereceitas
B.Financiamento doorçamento geral
MAPADERECEITAS EDESPESAS PORSECÇÃO
SecçãoI:Parlamento
—Mapadereceitas
—Mapadedespesas
SecçãoII:Conselho
—Mapadereceitas
—Mapadedespesas
Anexo :ComitéEconómico eSocial
SecçãoIII:Comissão
—Mapadereceitas
—Mapadedespesas
—ParteA:Dotaçõesparafuncionamento
—AnexoII:ServiçodasPublicações Oficiais
—ParteB:Dotaçõesoperacionais ;
SecçãoIV:TribunaldeJustiça
—Mapadereceitas
—Mapadedespesas
SecçãoV:TribunaldeContas
—Mapadereceitas
—Mapadedespesas5
..31
..35
..37
..38
41
..43
..44
..49
..55
..57
..61
..63
..77
..83
..119 7
..121
..122
..131
..132
134

N?L179/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
Osmontantes dopresentedocumento orçamental estãoexpressos emecus,
salvoindicaçãoemcontrário .

N?L179/5 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
A.MAPAGERALDERECEITAS
Título DesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
1 Recursospróprios 53237917372-172608151 53065309221
2 Contribuições financeiras I I l
3 Excedentes disponíveis
—Excedente disponível doexercícioanterior
—Excedente derecursosprópriosprovenientes detrans­
ferênciaparaareservamonetária doFundoEuropeude
Orientação edeGarantiaAgrícola,secção«Garantia»
—Saldodoexcedentedisponível doexercíciode1989
—Excedente derecursosprópriosprovenientes doimposto
sobreovaloracrescentado dascontribuições financeiras
correspondentes edorecursocomplementar1370700000
p.m.
615932402
p.m.+629300000 2000000000
p.m.
615932402
p.m.
4 Encargosdiversos,imposições etaxascomunitárias 265515382 +4419642 269935024
5 Receitasprovenientes dofuncionamento administrativo das
instituições 40269100 — 40269100
6 Contribuições paraosprogramas comunitários ,reembolsos
dedespesasereceitasdeserviçosprestados atítulooneroso 9449384 — 9449384
7 Jurosdemoraemultas p.m.—p.m.
8 Contracção econcessão deempréstimos 12587000 +p.m. 12587000
9 Receitasdiversas 3768000
\3768000
TOTALGERAL 55556138640 +461111491 56017250131

N?L179/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 8,7.91
"TÍTULOI
RECURSOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO 1®—DIREITOS NIVELADORES ,PRÉMIOS ,MONTANTES SUPLEMENTARES OUCOMPENSATÓRIOS ,
MONTANTES OUELEMENTOS ADICIONAIS EOUTROSDIREITOS ESTABELECIDOS PELASINSTITUIÇÕES
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS SOBREASTROCAS COMERCIAIS COMOSPAÍSESNÃOMEMBROS NO
ÂMBITO DAPOLÍTICA AGRÍCOLA COMUM IN?1,ALÍNEA DOARTIGO 2?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM1
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPITULO 10
í00Direitosniveladores ,prémios,montantes suplementares oucompensató­
rios,montantes ouelementos adicionais eoutrosdireitosestabelecidos
pelasinstituições dasComunidades Europeiassobreastrocascomerciais
commpaísesnãomembrosnoâmbitodapolíticaagrícolacomum
(n?I,alíneaa),doartigo2°daDecisãoS8/376/CEE,Euratom]
1000Direitosniveladores ,prémios,montantes suplementares oucompen­
satórios,montantes ouelementos adicionais eoutrosdireitosestabe­
lecidospelasinstituições dasComunidades Europeias sobreas
trocascomerciais comospaísesnãomembrosnoâmbitodapolítica
agrícolacomum {n?1,alíneaa),doartigo2?daDecisão
88/376/CEE,Euratom ]1260777777 -1-15155983 1275933760

8.7.91 JornalOficialdas'Comunidades Europeias N?L179/7
TITULO 1
RECURSOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO 10—DIREITOS NIVELADORES ,PRÉMIOS ,MONTANTES SUPLEMENTARES OTJCOMPENSATÓRIOS ,
MONTANTES OUELEMENTOS ADICIONAIS E"OUTROSDIREITOS ESTABELECIDOS PELASINSTITUIÇÕES
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS SOBREASTROCASCOMERCIAIS COMOSPAÍSESNi©MEMBROS NO
ÂMBITODAPOLÍTICA AGRÍCOLA COMUM IN?1,ALÍNEA*),DOARTIGO 2?DABECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM1
Artigo
NúmeroObservações
100
000 Antigoartigo100 1
Decisão88/376/OEE,EuratomdoConselho ,de24<deJunhode1988,relativaaosistemaiderecursos ;próprios «das;
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24),nomeadamente o<n?L,álineaa),doseuartigo2?
Osdireitosniveladores sãoimpostosvariáveisrecebidos sobreasimportações deprodutos agrícolasregulamentados ,f
.provenientes depaísesterceiros,comofimde'.compensar adiferençaentreospreçosmundiaiseos>níveisde;preçosacordados j
paraaComunidade .
Estados-membrosOrçamento ,
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
Bélgica 134201111 — 134201111
Dinamarca 6400000 — ■6400000
Alemanha 135477778 — .135477778
"Grécia •13400000 — 13400000
Espanha 125800000 — 125800000
França 76800000 — 76800000
Irlanda 1000000.— 11900(000
Itália 363200000 — .363266>000
Luxemburgo 198888 — <*98888
PaísesBaixos 92100000 — '921100(000
Portugal 118400000 +15155983 133.555983
ReinoUnido 192900000 — 192900000
Totaldonúmero 1000 ;1260777777 +15155983 1275933760

N?L179/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 10—DIREITOS NIVELADORES ,PRÉMIOS ,MONTANTES SUPLEMENTARES OUCOMPENSATÓRIOS ,
MONTANTES OUELEMENTOS ADICIONAIS EOUTROS DIREITOS ESTABELECIDOS PELASINSTITUIÇÕES
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS SOBREASTROCAS COMERCIAIS COMOSPAÍSESNÃOMEMBROS NO
ÂMBITO DAPOLÍTICA AGRÍCOLA COMUM |N?1,ALÍNEAa),DOARTIGO 2?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOMJ (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
100
1001(continuação )
Restituição aPortugaldosmontantes compensatórios «adesão»
(n?3doartigo372?doActodeAdesãodePortugal) -13640385-13640385
\ Totaldoartigo100 1260777777 +1515598 1262293375
TOTALDOCAPÍTULO 10 1260111111 +1515598 1262293375

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/9
CAPÍTULO 10—DIREITOS NIVELADORES ,PRÉMIOS ,MONTANTES ,SUPLEMENTARES OUCOMPENSATÓRIOS ,
MONTANTES OUELEMENTOS ADICIONAIS EOUTROSDIREITOS ESTABELECIDOS PELASINSTITUIÇÕES
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS SOBREASTROCAS COMERCIAIS COMOSPAÍSESNÃOMEMBROS NO
ÂMBITO DAPOLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N?I,ALÍNEAa),DOARTIGO 2?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM1 (continuação )
Artigo
NúmeroObservações
100
1001(continuação )
Novonúmero
Decisão91/183/CEE,EuratomdoConselho,de8Abrilde1991,relativaàrestituição aPortugaldasreceitasprovenientes dos
montantes compensatórios «adesão»aplicadosàsimportações detrigomoleprovenientes dosoutrosEstados-membros (JO
n?L91de12.4.1991,p.57)paraquantidades inferiores a400000toneladas .
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia-,
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido-13640385 -13640385
Totaldonúmero1001 —13640385 -13640385

N?L179/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 13—RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO CONFORME O
DISPOSTO NON®1,ALÍNEAc),DOARTIGO 2?EDON?2DOARTIGO 5?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 13
130 Recursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,
conformeodispostonon?1,alíneac),doartigo2?edon?2do
artigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom 30522223635
»-266297982 30255925653
\TOTALDOCAPÍTULO 1330522223635-266297982 30255925653
.

N?L179/11 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO 13—RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO CONFORME O
DISPOSTO NON?i;ALÍNEAc),DOARTIGO 2?EDON?2DOARTIGO 5?DADECISÃO 88/376/CEE,
EURATOM
Artigo
NúmeroObservações
130 Decisão88/376/CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24),e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo2?eon?2doseuartigo5?
Tendoemcontaonivelamento dasmatériascolectáveis doIVAdosEstados-membros queultrapassam 55%doseuproduto
nacionalbrutoeacompensação afavordoReinoUnido,osrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovalor
acrescentado ,dentrodeumlimitede1,4%,apresentam -sedoseguintemodo.AtaxauniformedoIVAeleva-sea1,2039%.
Estados-membrosTaxa
efectiva
(exercício 1991)Orçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
Bélgica 1,4000 1022560000 1022560000
Dinamarca 1,4000 608860000 — 608860000
Alemanha 1,3162 8765798033 -28998541 8736799492
Grécia 1,3758 469571362 430763 469140599
Espanha 1,3848 2979004993 -1705468 2977299525
França 1,3835 7087730403 -4416748 7083313655
Irlanda 1,3758 231377502 212255 231165247
Itália 1,4000 5215000000 — 5215000000
Luxemburgo 1,3758 68920958 63223 68857734
PaísesBaixos 1,3920 1609622214 482988 1609139226
Portugal 1,3758 392319299 359895 391959404
ReinoUnido 0,4129 2071458872'-229628101 1841830771
Totaldoartigo130I30522223635 -266297982 30255925653

N?L179/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEAd),DOARTIGO2?,DON?2DOARTIGO5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM
Artigo
.NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 14
140 Recursospróprioscombasenoprodutonacionalbruto,conformeo
dispostonon?1,alínead),doartigo2?,don?2doartigo5?edo
primeiroparágrafo doartigo6?daDecisão88/376/CEE,Euratom
1400 Recursospróprioscombasenoprodutonacionalbruto,conforme o
dispostonon?1,alínead),doartigo2?edon?2doartigo5?da
Decisão88/376/CEE,Euratom,exceptuando aquelesdestinados a
financiar areservamonetária doFundoEuropeudeOrientação e
deGarantiaAgrícola,secção«Garantia » 7467278075 +93689831 7560967906

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/13
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEAd),DOARTIGO 2?,DON?2DOARTIGO 5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM
Artigo
NúmeroObservações
140
1400 Decisão88/376/CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24)e,nomeadamente ,on?1,alínead)doseuartigo2?eon?2doseuartigo5?
Ataxauniforme,reservamonetária doFundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícolanãoincluída,aaplicarao
produtonacionalbrutodosEstados-membros paraoexercíciode1991eleva-sea0,1447%.
Tendoemcontaacompensação afavordoReinoUnido,arepartiçãodospagamentos éaseguinte :
Estados-membros
/Orçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
Bélgica 229026862 +2887680 231914542
Dinamarca 155789150 +2270861 158060011
Alemanha 1954563189 +22891652 1977454841
Grécia 88684487 +1038664 89723151
Espanha 588464485 +6892039 595356524
França 1391059095 +16291949 1407351044
Irlanda 43698566 +511793 44210359
Itália 1439840038 +22445452 1462285490
Luxemburgo 13016594 +152449 13169043
PaísesBaixos 328990840 +3853109 332843949
Portugal 74094459 +867787 74962246
ReinoUnido 1160050310 -13586396 1173636706
Totaldonúmero1400 7467278075 +93689831 7560967906

N?L179/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEAd),DOARTIGO 2?,DON?2DOARTIGO 5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
140
1401(continuação )
Recursospróprioscombasenoprodutonacionalbruto,conforme o
dispostonon?1,alínead),doartigo2?eoprimeiroparágrafo do
artigo6?daDecisão88/376/CEE,Euratom,destinados afinanciar
areservamonetária doFundoEuropeudeOrientação edeGaran­
tiaAgrícola,secção«Garantia» 1004544162
-1004544162
\ Totaldoartigo140 8471822237 +93689831 8565512068
\TOTALDOCAPÍTULO 14 8471822237 +93689831 8565512068
-

N?L179/15 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO 14—RECURSOS PRÓPRIOS COMBASENOPRODUTO NACIONAL BRUTO,CONFORME ODISPOSTO NON?1,
ALÍNEAd),DOARTIGO2?,DON?2DOARTIGO5?EDOPRIMEIRO PARÁGRAFO DOARTIGO6?DA
DECISÃO 88/376/CEE,EURATOM (continuação )
Artigo
NúmeroObservações
140
1401(continuação )
Decisão88/376/CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24)e,nomeadamente ,on?1,alínead),doseuartigo2?eoprimeiroparágrafo
doseuartigo6?
Omontanteprovisório corresponde aumataxade0,0196%aaplicaraoprodutonacionalbrutodosEstados-membros .,
Arepartição dospagamentos éaseguinte :
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
feélgica 30765307 — 30765307
Dinamarca 19956246 — 19956246
Alemanha 268107482 — 268107482
Grécia 12164853 — 12164853
Espanha 80719688 — 80719688
França 190811612 — 190811612
Irlanda 5994133 — 5994133
Itália 179824002 — 179824002
Luxemburgo 1785487 — 1785487
PaísesBaixos 45127682 — 45127682
Portugal 10163539 — 10163539
ReinoUnido 159124131 — 159124131
Totaldonúmero1401 1004544162 — 1004544162
Todavia,omontanteefectivamente apagarserálimitadoaomontantedatransferência ,apartirdocapítuloBI-50domapade
despesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,paraotítulodareservamonetária edarestituição correspondente aos
doisnovosEstados-membros .

N?L179/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 19—DESPESAS ACARGODOSESTADOS-MEMBROS PARAACOBRANÇA DOSRECURSOS PROPRIOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
190CAPÍTULO 19
DespesasacargodosEstados-membros paraacobrançadosrecursos
próprios -1582652388 -1515598-1584167986
\TOTALDOCAPÍTULO 19-1582652388 -1515598-1584167986
'
\Totaldotítulo153237917372-172608151 53065309221

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/17
CAPÍTULO 19—DESPESAS ACARGODOSESTADOS-MEMBROS PARAACOBRANÇA DOSRECURSOS PRÓPRIOS
Artigo
NúmeroObservações
Decisão88/376/CECA,CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p;24),e,nomeadamente ,on°3doseuartigo2?190
Estados-membrosOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novomontante
Bélgica -103009711 — -103009711
Dinamarca -28203889 — -28203889
Alemanha -449168922 — -449168922
Grécia -22341844 — -22341844
Espanha -76743600 — -76743600
França -225159700•— -225159700
Irlanda -21273178 — -21273178
Itália -176078178 — -176078178
Luxemburgo 1113555 — 1113555
PaísesBaixos -137959389 — -137959389
Portugal -25869056 -1515598 -27384654
ReinoUnido -315731366 — -315731366
Totaldóartigo190-1582652388 -1515598 -1584167986

N?L179/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TITULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
300CAPÍTULO 30
Excedente disponíveldoexercícioanterior 1370700000 +629300000 2000000000
\TOTALDOCAPÍTULO 30 1986632402 +629300000 2615932402
•
Totaldotítulo3 1986632402 +629300000 2615932402

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/19
TITULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroObservações
300 Regulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?610/90(JO
n?L70de16.3.1990,p.1).
Regulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativoàaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,
EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de7.6.1989,p.1).
Nostermosdodispostonoartigo32?doRegulamento Financeiro ,osaldodecadaexercício éinscrito,quersetratedeum
excedente oudeumdeficit,emreceitaouemdespesanoorçamento doexercícioseguinte.
Asestimativas apropriadas dascitadasreceitasoudespesas,sãoinscritasnoorçamento duranteoprocessoorçamental e,sefor
casodisso,medianterecursoaoprocessodecartarectificativa apresentada emconformidade comoartigo14?doRegulamento
Financeiro .Sãoestabelecidas emconformidade comosprincípios referidosnoartigo15?doRegulamento (CEE,Euratom,
CEE)n?1552/89.
Apósoencerramento dascontasdecadaexercício ,adiferença emrelaçãoàsestimativas éinscritanoorçamento doexercício
seguintepormeiodeumorçamento rectificativo e/ousuplementar .
UmdeficitéinscritonocapítuloB0-30domapadasdespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.
Paraoexercíciode1990,oexcedente éavaliadoem2milmilhõesdeecus.

N?L179/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TITULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 40
400 Produtodoimpostosobreosvencimentos ,saláriosesubsídiosdos
membrosdasinstituições ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedos
beneficiários deumapensão,bemcomodosmembrosdosórgãosdo
BancoEuropeudeInvestimento ,dosmembrosdoseupessoalebenefi­
ciáriosdeumapensão 168482890 +2716791 171199681
401 Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões 80046832 +1343464/
81390296

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/21
TITULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
400 Protocolosobreosprivilégios eimunidades dasComunidades Europeias e,nomeadamente ,oseuartigo13?
Regulamento n?422/67/CEE,5/67/EuratomdoConselho ,de25deJulhode1967,quefixaoregimepecuniário dopresidente
edosmembrosdaComissão ,dopresidente ,dosjuízes,dosadvogados-gerais edoescrivãodoTribunaldeJustiça(JOn?187
de8.8.1967,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?4046/88(JO
n?L356de24.12.1988,p.2).
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?260/68doConselho ,de29deFevereirode1968,quefixaascondições eoprocesso
deaplicaçãodoimpostoestabelecido afavordasComunidades Europeias (JOn?L56de4.3.1968,p.8),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?3519/85(JOn?L335de13.12.1985,p.59).
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho ,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional (JOn?L214de6.8.1976,p.1),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?679/87(JOn?L72,de14.3.1987,p.1).
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho ,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho (JOn?L214de6.8.1976,p.24),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?680/87(JOn?L72de14.3.1987,p.15).
(102698934)
(20775000)
(1015218)
(131000)
(377000)
(228000)16586734
13527098
125225152
5729072
2498625
7633000Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento
—investigação edesenvolvimento tecnológico
—ServiçodasPublicações
—AgênciadeAprovisionamento daEuratom
—CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional
—Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
BancoEuropeudeInvestimento
Total 171199681
401 Estatutodosfuncionários dasComunidades Europeias e,nomeadamente ,on?2doseuartigo83?
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?509/82doConselho ,de22deFevereirode1982,quealteraoRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?1859/76quefixaoregimeaplicávelaopessoaldoCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação
Profissional (JOn?L64de8.3.1982,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,CECA,
CEE)n?679/87(JOn?L72,de14.3.1987,p.1).
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?510/82doConselho ,de22deFevereirode1982,quealteraoRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?1860/76quefixaoregimeaplicávelaopessoaldaFundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições de
VidaedeTrabalho (JOn?L64de8.3.1982,p.15),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,
CECA,CEE)n?680/87(JOn?L72de14.3.1987,p.15).

N?L179/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPITULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
401 (continuação )
40ÍProdutodoimpostoexcepcional sobreovalorlíquidodasremunerações ,
pensõesecompensações porcessaçãodefunçõesdosmembrosdas
instituições ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedosbeneficiários de
umapensão f16985660 +359387 17345047
TOTALCAPÍTULO 40 265515382 +4419642 .269935024
Totaldotítulo4 265515382 +4419642 269935024

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/23
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
401 (continuação )Il Parlamento 10178223II Conselho 7755394II Comissão : 59926593
\ —funcionamento (46813640)\\ —investigação edesenvolvimento tecnológico (11788000)li —ServiçodasPublicações (896953)lII —AgênciadeAprovisionamento daEuratom (73000)II —CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional (200000)lli —Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho (155000)1
l TribunaldeJustiça 2225866liTribunal deContas 1304220
ITotal 81390296
402 Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?3821/81doConselho ,de15deDezembro de1981,quealterao
funcionários dasComunidades Europeias eoregimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidades (JO
31.12.1981,p.1).Estatuto dos
n?L386de
Regulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?3822/81doConselho ,de15deDezembro de1981,quealteraoRegulamento
n?422/67/CEE,n?5/67/Euratomquefixaoregimepecuniário dopresidente edosmembrosdaComissão ,dosjuízes,dos
advogados-gerais edoescrivãodoTribunaldeJustiça,oRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1240/70quefixaoregime
pecuniário dosantigosmembrosdaComissão dasComunidades Europeias quecessamfunçõesem1deJulhode1970,o
Regulamento n?423/67/CEE,n?6/67/Euratomquefixaoregimepecuniário dosmembrosdasComissões daCEEedaCEEA
bemcomodaAltaAutoridade quenãoforamnomeados membrosdaComissão únicadasComunidades Europeias ,o
Regulamento (CEE,Euratom ,CECA)n?2290/77quefixaoregimepecuniário dosmembrosdoTribunaldeContas(JO
n?L386de31.12.1981,p.4).
Decisão81/1062/Euratom ,CECA,CEEdoConselho ,de15deDezembro de1981,quealteraadecisãodoConselhode4de
Junhode1973,quefixaoregimepecuniário dosantigosmembrosdaComissão dasComunidades Europeias quecessam
funçõesem4deJaneirode1973eadecisãodoConselhode14deOutubrode1958,quefixaoregimepecuniário dosantigos
membrosdoTribunaldeJustiçadaCECA(JOn?L386de31.12.1981,p.11).
IRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?3212/87doConselho ,de20deOutubrode1987,queadaptaataxadoimposto
excepcional previstanoartigo66?AdoEstatutodosfuncionários dasComunidades Europeias (JOn?L307de29.10.1987,
p.1).
Omontanteinscritoécalculadosegundoalegislaçãoactualmente existentesemprejuízodasdisposições legislativas emvigora
partirde1deJulhode1991. \IIParlamento 2454523llConselho 2872447IIComissão : 11177594li —funcionamento (8365440)li —investigação edesenvolvimento tecnológico (2603000)\\ —ServiçodasPublicações (135154)li —AgênciadeAprovisionamento daEuratom (16000)lll —CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional ~ (45000)II —FundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho (13000)II TribunaldeJustiça 570477IITribunal deContas 270006
Total 17345047

N?L179/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TITULO 8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO 80—RECEITAS LIGADAS ÀGARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 80
804 GarantiadaComunidade Económica Europeiaaosempréstimos con­
traídospelaComunidade paraaconcessãodeempréstimos àHungria
8040GarantiadaComunidade Económica Europeia àsduasprimeiras
fracçõesdeumprograma decontracção deempréstimos pela
Comunidade ,comvistaaprestarumaassistência financeira a
médioprazoàHungria p.m.— p.m.
8041Garantia daComunidade Económica Europeia aumsegundo
empréstimo contraído pelaComunidade comvistaaprestaruma
assistência financeira amédioprazoàHungria +p.m. p.m.
Totaldoartigo804 p.m. 4-p.m. p.m.
805 GarantiadaComunidade Económica Europeiaaosempréstimos conce­
didospeloBancoEuropeudeInvestimento,
8051GarantiadaComunidade Económica Europeia aosempréstimos
concedidos peloBancoEuropeudeInvestimento aospaísesda
EuropaCentraleOriental p.m.— p.m.
Totaldoartigo805 p.m.— p.m.
806 GarantiadaComunidade aosempréstimos contraídos pelaUnião
Soviéticaparafinanciaraimportação deprodutosagrícolasealimenta­
resdaComunidade
8061GarantiadaComunidade aosempréstimos contraídos pelaUnião
Soviéticaparafinanciaraimportação deprodutos agrícolas e
alimentares daComunidade +p.m.
lp.m.

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/25
TITULO 8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
RECEITAS LIGADAS ÃGARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÃCONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOSCAPÍTULO 80
Artigo
NúmeroObservações
804
8040 Antigoartigo804
Decisão90/83/CEEdoConselho ,de22deFevereiro de1990,relativaàconcessão deumaassistência financeira ,amédio
prazloàHungria(JOn?L58de7.2.1990,p.7).
Decisão90/681/CEEdoConselho ,de21deDezembro de1990,relativaàconcessão deumasegundafracçãodaassistência
financeira amédioprazo,àHungria(JOn?L375de31.12.1990,p.18).
Destina-searegistarasreceitaseventuais resultantes daaplicação dosdireitosligadosàintervenção dagarantiaatítulodo
númeroB0-2100domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,namedidaemqueestasreceitasnão
tenhamsidoimputadas emdeduçãodasdespesasnostermosdon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21de
Dezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).
8041Novonúmero
Decisão91/310/CEEdoConselho ,de24deJunhode1991,relativaàconcessão deumaassistência financeira amédioprazoà
Hungria(JOn?L174de3.7.1991,p.34).
Destina-searegistarasreceitaseventuais daaplicação dosdireitosligadosàintervenção dagarantiaatítulodonúmero
B0-2101domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,namedidaemqueestasreceitasnãotenham
sidoimputadas emdeduçãodasdespesasnostermosdon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de
1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).
806
8061Nuovonumero
Regulamento (CEE)n?599/91doConselho ,de5deMarçode1991,queinstauraumagarantiadecréditoparaassegurara
exportação deprodutosagrícolasealimentares paraaUniãoSoviética(JOn?L67de14.3.1991,p.21),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?1758/91(JOn?L158de22.6.1991,p.4).

N?L179/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 80—RECEITAS LIGADAS ÀGARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇAO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS (continuação )
CAPÍTULO 81—.EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELACOMISSÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
806 (continuação )
8061(continuação )
-
8062 Produtodacomissão deavalcobradapelaComunidade como
remuneração dagarantiadadaaosempréstimos contraídos pela
UniãoSoviéticaparafinanciaraimportação deprodutosagrícolas
ealimentares daComunidade +p.m. p.m.
Totaldoartigo806 +p.m. p.m.
807 GarantiadaComunidade Económica Europeiaaumempréstimo con­
traídopelaComunidade paraprestarassistência financeira amédio
prazoàRepública Federativa ChecaeEslovaca +p.m. p.m.
808 GarantiadaComunidade Económica Europeiaaumempréstimo con­
traídopelaComunidade paraaconcessão deumempréstimo amédio
prazoàBulgária +p.m. p.m.
xi II l
TOTALDOCAPÍTULO 80 p.m. +p.m. p.m.
CAPÍTULO 81
815 GarantiadaComunidade Económica Europeiaaumempréstimo con­
traídopelaComunidade paraaconcessãodeumempréstimo amédio
prazoaIsrael -1-p.m. p.m.

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/27
CAPITULO 80—RECEITAS LIGADAS ÀGARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇÃO E
CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS (continuação )
CAPÍTULO 81—EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELACOMISSÃO
Artigo
NúmeroObservações
806
8061
8062(continuação )
(continuação )
Estenúmerodestina-se aregistarasreceitaseventuaisresultantes daaplicaçãodosdireitosligadosàintervenção dagarantiaa
títulodoartigoB0-213domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,namedidaemqueestasreceitas
nãotenhamsidoimputadas emdeduçãodasdespesasnostermosdon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21de
Dezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JÓn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?70de16.3.1990,p.1).
Novonúmero
Regulamento (CEE)n?599/91doConselho ,de5deMarçode1991,queinstauraumagàrantiadecréditopataassegurara
exportação deprodutosagrícolasealimentares paraaUniãoSoviética (JOn?L67de14.3.1991,p.21),alteradopeio
Regulamento (CEE)n?1758/91(JOn?L158de22.6.1991,p,4).
Estenúmerodestina-se aregistarasreceitasresultantes daaplicaçãodacomissãodeavalreferidanoRegulamento (CEE)
n?599/91.
EstacomissãodeavalseráfixadaporacordoentreaComunidade ,depoisdeconsultar ocomitécriadopeloreferido
regulamento ,eaUniãoSoviética .
807
808Novoartigo
Decisão91/106/CEEdoConselho ,de25deFevereirode1991,relativaàconcessão deassistência financeira ,amédioprazo,à
República Federativa ChecaeEslovaca(JOn?L56de2.3.1991,p.24).
Esteartigodestina-se aregistarasreceitaseventuaisresultantes daaplicaçãodosdireitosligadosàintervenção dagarantiaa
títulodoartigoB0-214domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,namedidaemqueestasreceitas
nãotenhamsidoimputadas emdeduçãodasdespesasnostermosdon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21de
Dezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).
Novoartigo
Decisão91/31l/CEEdoConselho ,de24deJunhode1991,relativaàconcessão deassistência financeira amédioprazoà
Bulgária(JOn?L174de3.7.1991,p.36).
Esteartigodestina-se aregistarasreceitaseventuaisresultantes daaplicaçãodosdireitosligadosàintervenção dagarantiaa
títulodoartigoB0-215domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,namedidaemqueestasreceitas
nãotenhamsidoimputadas emdiminuição dasdespesas,nostermosdon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21
deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).
815 Novoartigo
PropostadedecisãodoConselho ,apresentada pelaComissão ,em...,relativaàconcessão deumempréstimo amédioprazoa
Israel(JOn?C...de...,p...).

N?L179/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CAPÍTULO 81—EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELACOMISSÃO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
815 (continuação )
TOTALDOCAPÍTULO 81 12587000 +p.m. 12587000
ITotaldotítulo8 12587000 +p.m. 12587000
TOTALGERAL 55556138640 +461111491 56017250131
\

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/29
CAPITULO 81—EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELACOMISSÃO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
815 (continuação )
Esteartigodestina-se aregistarasreceitaseventuaisresultantes daaplicaçãodosdireitosligadosàintervenção dagarantiaa
títulodoartigoBO-217domapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral,namedidaemqueessasreceitas
nãotenhamsidoimputadas emdiminuição dasdespesas,nostermosdon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21
deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/31
B.FINANCIAMENTO DOORÇAMENTO GERAL
Dotações acobrir,duranteoexercíciode1991,deacordocomoartigo1?daDecisão
88/376/CEE,Euratom,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades Europeias edoartigo10?doTratadode22deAbrilde1970,quealteraalgumas
disposições orçamentais dosTratadosqueinstituemasComunidades Europeias edoTratadoque
instituiumConselhoúnicoeumaComissão únicadasComunidades Europeias
Descrição Verbas
Despesas •
A.SecçãoIII«Comissão »(parteB)
1.FundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícola,secção
«Garantia »(subsecção BI) 32516000000
2.Acçõesestruturais epesca(subsecção B2) 14273650000
3.Formação ,juventude ,cultura,informação eoutrasacções
sociais(subsecção B3) 376762000
4.Energia,controlo desegurança nucleardaEuratom e
ambiente (subsecção B4) 208480000
5.Defesadosconsumidores ,mercadointerno,indústria einova­
çãotecnológica (subsecção B5) 284956000
6.Investigação edesenvolvimento tecnológico (subsecção B6) 1744580000
7.Cooperação comospaísesemviasdedesenvolvimento eos
paísesterceiros(subsecção B7) 2651480000
8.Despesasdeapoioeassistência aacçõescomunitárias (sub­
secçãoB8) (186325000)
9.Reembolsos ,garantias ,reservas(subsecção BO) 1309260443
SubtotaldaparteBdasecçãoIII 53365168443
B.SecçãoIII«Comissão »(parteA) 1682150213
SubtotaldasecçãoIII 55047318656
C.SecçõesI,II,IVeV(outrasinstituições) 969931475
Totaldasdespesas 56017250131
Receitas
Receitasdiversas(títulos4a9) 336008508
Excedente disponível doexercícioanterior 2000000000
Saldodoexcedente disponível doexercíciode1989 615932402
Totaldasreceitas 2951940910
DotaçõesacobrirnostermosdaDecisão88/376/CEE,Euratom 53065309221

N?L179/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
Montante dasdespesasacobrirnostermosdaDecisão88/376/CEE,Euratom
Montante dosdireitosaduaneiros ,direitosniveladores agrícolasequotizações nosector
doaçúcaredaisoglicose (verquadro5)53065309221
-14243871500
Saldoafinanciar 38821437721
QUADRO 1
Repartição dosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado (IVA)
emconformidade comodispostonon?1,alíneac),
doartigo2?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membros1%damatéria
colectável «IVA»Taxa
uniforme
derecursos
próprios«IVA»Recursospróprios
«IVA»
àtaxauniforme
Bélgica 730400000\879301512
Dinamarca 434900000 523560005
Alemanha 6637725000 7990911323
Grécia(•) 341000000\410517272
Espanha 2150000000li2588305382
França
Irlanda(•)5120000000
1680250001,2039(2)6163778399
202279075
Itália 3725000000Il 4484389558
Luxemburgo (•) 50050000ll60253342
PaísesBaixos 1156000000II1391665592
Portugal(') 284900000l342980560
ReinoUnido(•) 4460500000J 5369830771
Total 25258500000 30407772791
(')Matériacolectável ,niveladaemSS%doprodutonacionalbrutoestimadodoexercícioemcurso.
30407772791(2)Elementos paradeterminação dataxa:25258500000=1,203862969% .
Saldoafinanciarpelareserva«basecomplementar »:
3882437721ecus-30407772791ecus=8413664930ecus.

N?L179/338.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
QUADRO 3
Determinação dataxauniformeerepartiçãodosrecursoscombasenoprodutonacionalbruto,
emconformidade comodispostonon?1,alínead),doartigo2?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membros1%
doproduto
nacionalbrutoTaxauniforme
derecursos
próprios«base
complementar »Recursospróprios
«basecomplementar »
àtaxauniforme'
Bélgica 1568000000 257678051
Dinamarca 1017100000Il167145629
Alemanha 13664500000Il2245562323
Grécia 620000000II101888004
Espanha 41.14000000II676076212
França
Irlanda9725000000
3055000000,1643c1)1598162656
50204492
Itália 9165000000 1506134780
Luxemburgo 91000000Il14954530
PaísesBaixos 2300000000ll377971631
Portugal 518000000II85125785
ReinoUnido 8110000000 1332760837
Total 51198100000 8413664930
8413664930(•)Cálculodataxa:51198100000«'0,164335491 %.
QUADRO 4
Determinação dasreceitasdestinadas aequilibrar oorçamento (recursocomplementar )emaplicaçãodon?1,alínead),
doartigo2?edon?2doartigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membrosReceitas
destinadas
aequilibrar
oorçamento
àtaxauniformeFinanciamento
dacorrecção
afavor
doReinoUnido
nãocoberta
peloIVATotal
dasreceitas
destinadas
aequilibrar
oorçamento
apagar
Bélgica 257678051 5001798 262679849
Dinamarca 167145629 10870628 178016257
Alemanha 2245562323 — 2245562323
Grécia 101888004 — 101888004
Espanha 676076212 — 676076212
França 1598162656 — 1598162656
Irlanda 50204492 — 50204492
Itália 1506134780 135974712 1642109492
Luxemburgo 14954530 — 14954530
PaísesBaixos 377971631— 377971631
Portugal 85125785 — 85125785
ReinoUnido 1332760837 — 1332760837
Total 8413664930 151847138 8565512068

N?L179/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.9
QUADRO 5
Resumodofinanciamento dasdespesas
Estados­
-membrosQuotizações
nosector
doaçúcar
edaisoglicoseDireitos
niveladores
agrícolasDireitos
aduaneirosRecursos
próprios«IVA»Recursospróprios
combase
noproduto
nacionalbrutoTotal
Bélgica 74309400 120781000 731997000 1022560000 262679849 2212327249
Dinamarca 37782000 5760000 210293000 608860000 178016257 1040711257
Alemanha 330590300 121930000 3590000000 8736799492 224556232315024882115
Grécia 17202600 12060000 171814000 469140599 101888004 772105203
Espanha 53978400 113220000 523494000 2977299525 .676076212 4344068137
França 359988300 69120000 1597329000 7083313655 159816265610707913611
Irlanda 10776600 1710000 178972000 231165247 50204492 472828339
Itália 125823600 326880000 1132000000 5215000000 1642109492 8441813092
Luxemburgo 0 179000 9843000 68857734.14954530 93834264
PaísesBaixos 84910500 82890000 1073834000 1609139226 377971631 3228745357
Portugal 85500 106560000 126176000 391959404 85125785 709906689
ReinoUnido 63924300 173610000 2604048000 1841830771 1332760837 6016173908
Total 1159371500 1134700000 1194980000030255925653 856551206853065309221

N?L179/358.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
SECÇÃOI
PARLAMENTO


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/37
PARLAMENTO
MAPADERECEITAS
Receitaspróprias
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?INovo
montante
4 ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPES­
SOAL
Produtodoimpostosobrevencimentos ,saláriosesubsídiosdosfuncionários e
outrosagentes
Contribuições dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões
Impostosobreasremunerações40
400
401
40216287843
9994813
2372925+298891
+183410
+8159816586734
10178223
2454523
TOTALDOCAPÍTULO 40 28655581 +563899 29219480
Totaldotítulo4 28655581 +563899 29219480
TOTALGERAL 33729965 +563899 34293864

N?L179/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
PARLAMENTO
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 11
110 Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal
1100 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 145096814 +2643299 147740113
1101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 13562199 +247069 13809268
1102Subsídios deexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doEstatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 20759001 +378177 21137178
1103 Subsídio desecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 1470605 +26791 1497396
I Totaldoartigo110 180888619 +3295336 184183955
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidentesededoençaprofissional e
cobertura doriscodedesemprego
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotações nãodiferenciadas 5223485 +95159 5318644
1131Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 1450968 +26433 1477401
\ Totaldoartigo113 6804453 +121592 6926045
119 Dotaçãoprovisional
1190Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 5265661 +95927 5361588
I Totaldoartigo119 5265661 +95927 5361588
ITOTALDOCAPÍTULO 11 215777007 +3512855 219289862
\
ITotaldotítulo1 328974803 +3512855 332487658
TOTALGERAL 508675823 +3512855 512188678

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/39
PARLAMENTO
TITULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL
Artigo
NúmeroObservações


JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/418.7.91
SECÇÃOII
CONSELHO


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/43
CONSELHO
MAPADERECEITAS
Receitaspróprias
Titulo
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
4 ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
40 DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPES­
SOAL l
400 Produtodoimpostosobrevencimentos ,saláriosesubsídiosdosfuncionários e
outrosagentesII—Conselho 10595000 +371815 10966815
I—ComitéEconómico eSocial 2531672 +28611 2560283
I Totaldoartigo400 13126672 +400426 13527098
401 Contribuições dopessoalparaofinanciamento doregimedepensõesede
desempregoII—Conselho 6107000 +220960 6327960Il—ComitéEconómico eSocial 1366383 +61051 1427434
Totaldoartigo401 7473383 +282011 7755394
402 Impostoexcepcional sobreasremunerações dosfuncionários eoutrosagentes||—Conselho 2462000 +86897 2548897
I—ComitéEconómico eSocial 320640 +2910 223550
Totaldoartigo402 2782640 +89807 2872447
ITOTALDOCAPÍTULO 40 23382695 +772244 24154939
ITotaldotítulo4 23382695 +772244 24154939
'■
TOTALGERAL 24620195 +772244 25392439
doqualreceitasprópriasdoConselho 20135000 +679672 20814672

N?L179/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CONSELHO
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS AINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 11
110 Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal
1100 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 87983000 +3068623 91051623
1101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 10558000 +368236 10926236
1102 Subsídios deexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doestatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 11878000 +414274 12292274
1103 Subsídio desecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 1163000 +40562 1203562
\ Totaldoartigo110 111582000 +3891695 115473695
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional e
coberturadoriscodedesemprego
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 2992000 +104353 3096353
1131Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 655000 +22845 677845
\ Totaldoartigo113 3650000 +127198 3777198

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/45
CONSELHO
TITULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CONSELHO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
119 Dotaçãodestinadaàsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
1191Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 2255000 +78649 2333649
II Totaldoartigo119 2635000 +78649 2713649IITOTALDOCAPÍTULO 11 125754000 +4097542 129851542
--
IITotaldotítulo1 131867000 +4097542 135964542IITOTALGERAL 344977828 +5035582 350013410
IdoqualdespesasprópriasdoConselho 297580000 +4097542 301677542

N°.L179/47 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
CONSELHO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
1


N?L179/498.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
CONSELHO
ANEXO
COMITÉ ECONÓMICO ESOCIAL


N?L179/51 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
CONSELHO
Anexo
(ComitéEconómico eSocial)
MAPADERECEITAS
Receitaspróprias
Título
Capítulo
ArtigoDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n°1Novo
montante
4 ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
40 DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPES­
SOAL
400 Produtodoimpostosobrevencimentos ,saláriosesubsídiosdosfuncionários e
outrosagentes 2531672 +28611 2560283
401 Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões1366383 +61051 1427434
402 Impostosobreasremunerações 320640 +2910 323550
ITOTALDOCAPÍTULO 40 4218695 +92572 4311267
Totaldotítulo4 4218695 +92572 4311267
'■
TOTALGERAL 4485195 +92572 4577767

N?L179/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
CONSELHO
Anexo
(ComitéEconómico eSocial)
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS AINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 11
110 Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal
1100 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 20220000 +705221 20925221
1101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 2229900 +77773 2307673
1102Subsídiodeexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doEstatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 2875551 +100292 2975843
1103 Subsídio desecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 224000 +7813 231813
Totaldoartigo110 25549451 +891099 26440550
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 689000 +24031 713031
1131Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 150267 +5241 155508
I Totaldoartigo113 855567 +29272 884839
119 Dotaçãodestinadaàsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
1191Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 506610 +17669 524279
I Totaldoartigo119 506610 +17669 524279
ITOTALDOCAPÍTULO 11 28874628 +938040 29812668
Totaldotítulo1 30176828 +938040 31114868
TOTALGERAL 47397828 +938040 48335868

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/53
CONSELHO
Anexo
(ComitéEconómico eSocial)
TITULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações
J


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/55
SECÇÃO 111
COMISSÃO

/

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/57
COMISSÃO
MAPADERECEITAS

N?L179/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Receitaspróprias
TÍTULO4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 40
400 Produtodoimpostosobrevencimentos ,saláriosesubsídiosdosmembros
dainstituição ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedosbeneficiários
deumapensão 123448988 +1776164 125225152
401 Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões 59150953 +775640 59926593
402 Produtodoimpostoexcepcional sobreovalorlíquidodasremunerações ,
pensõesecompensações porcessaçãodefunçõesdosmembrosda
instituição ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedosbeneficiários de
umapensão 11014105 +163489 11177594
TOTALDOCAPÍTULO 40 193614046 +2715293 196329339
Totaldotítulo4 193614046 +2715293 196329339
TOTALGERAL 2239619448 +2715293 2242334741

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/59
COMISSÃO
Receitaspróprias
TÍTULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
I


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/61
COMISSÃO
MAPADEDESPESAS


8.7.91 N?L179/63 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
PARTE A
DOTAÇÕES PARAFUNCIONAMENTO

N?L179/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.9
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
TITULO A-l
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS VINCULADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO A-l0—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO A-l0
A-l00Vencimentos ,subsídioseabonosligadosaosvencimentos
A-l000Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 2658000 +48422 2706422
A-l001Subsidios deresidência
Dotaçõesnãodiferenciadas 399000 +7269 406269
A-l002Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 188000 +3425 191425
\ TotaldoartigoA-l00 3376000 +59116 3435116
A-l01Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaeoutrosencargossociais
Dotaçõesnãodiferenciadas 204000 +3716 207716
A-l02Subsídios transitórios
Dotaçõesnãodiferenciadas 619000 +11277 630277
A-l03Pensões
A-l030Pensõesdeaposentação
Dotaçõesnãodiferenciadas 1792000 +32646 1824646
A-l031Pensõesdeinvalidez
Dotaçõesnãodiferenciadas 55000 +1002 56002
A-l032Pensõesdesobrevivência
Dotaçõesnãodiferenciadas 507000 +9236 516236
\ TotaldoartigoA-l03 2354000 +42884 2396884
A-l09Dotaçãodestinadaàsadaptações doregimepecuniário
A-l090Coeficiente corrector
Dotaçõesnãodiferenciadas 76000 +1385 77385

N?L179/65 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
TÍTULOA-l
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS VINCULADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO A-l0—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l0—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO (continuação)
CAPÍTULO A-l1—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
A-l09.(continuação )'
A-l091Dotaçãoprovisional destinada àseventuaisadaptações doregime
pecuniário
Dotaçõesnãodiferenciadas 135000 +2459 137459
\ TotaldoartigoA-l09 211000 +3844 214844
\TOTALDOCAPÍTULO A-l0 7964000 +120837 8084837
ÇAPÍTULO A-l1
A-l10Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal-
A-l100Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 556920000
0)+10185235 567105235
(')
A-l101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 57766000
(2)+1056432 58822432
(2)
A-l102Subsídiosdeexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doestatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 70724000
(3)+1293424 72017424
(3)
\ TotaldoartigoA-l10 689610000 +12535091 702145091
A-l13Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional e
coberturadoriscodedesemprego emanutenção dedireitosapensões•
A-l130Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 18936000
(4)+346296 19282296
(4)
A-l131Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 3731000
(5)+68224 3799224
(5)
\ TotaldoartigoA-l13 23245000 +414520 23659520
\ \
(1)Umadotaçãode2171000ecusestáinscritanocapituloA-100.
(2)Umadotaçãode224000ecusestáinscritanocapituloA-100.
(3)Umadotaçãode275000ecusestáinscritanocapítuloA-100.
(4)Umadotaçãode73000ecusestáinscritanocapítuloA-100.
(s)Umadotaçãode14000ecusestáinscritanocapítuloA-100.

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/67
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l0—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO (continuação )
CAPÍTULO A-l1—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações
.

N?L179/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l1—PESSOAL NOACTIVO(continuação)
CAPÍTULO A-l2—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
A-l15Horasextraordinárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000 +69755 2069755
A-l18Subsídiosedespesasrelativosàentradaemfunções,cessaçãodeJunções
etransferências
A-l182Subsídiosdeinstalação ,dereinstalação edetransferência
Dotaçõesnãodiferenciadas 5203000 +215159 5418159
(')
A-I184Ajudasdecustotemporárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 3011000
(2)-1-132709 3143709
(2)
II TotaldoartigoA-l18 13424000 +347868 13771868
A-l19Dotaçãodestinadaàsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
A-l190Coeficientes correctores
Dotaçõesnãodiferenciadas 2055000
(3)+37583 2092583
(3)
A-l191Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 15452000
(4)
i+282571 15734571
(4)
II TotaldoartigoA-l19 17507000 +320154 17827154llTOTALDOCAPÍTULO A-l1 783536000 +13687388 797223388
CAPÍTULO A-l2
A-l20Pensõesecompensações porcessaçãodefunções l
A-l200Pensõesdeaposentação
Dotaçõesnãodiferenciadas 88592000 +1613923 90205923
A-l201Pensõesdeinvalidez
Dotaçõesnãodiferenciadas 62434000 +1137391 63571391
(')Umadotaçãode966000ecusestáinscritanocapituloA-100.
(2)Umadotaçãode794000ecusestáinscritanocapítuloA-100.
(3)Umadotaçãode8000ecusestáinscritanocapituloA-100.
(4)Umadotaçãode59000ecusestáinscritanocapítuloA-100.

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/69
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-lI—PESSOAL NOACTIVO(continuação )
CAPÍTULO A-l2—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l2—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
A-l20
A-l202(continuação )
Pensõesdesobrevivência
Dotaçõesnãodiferenciadas 29398000 +535558 29933558
TotaldoartigoA-l20 187321000 +3286872 190607872
A-l21
A-l210Subsídiosemcasodepassagemàdisponibilidade ,afastamento dolugar
eperdadaqualidadedefuncionário
Subsídios deafastamento dolugarnointeressedoserviçoem
aplicação dosartigos41?e50?doEstatutodosfuncionários das
Comunidades Europeias
Dotaçõesnãodiferenciadas 3172000 +57786 3229786
A-l213Compensações porcessaçãodefunções [Regulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?2150/82]
Dotaçõesnãodiferenciadas 204000 +3716 207716
A-l214Compensações porcessaçãodefunções [Regulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?1679/85]
Dotaçõesnãodiferenciadas 4010000 +73052 4083052
A-l215Compensações porcessaçãodefunções [Regulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?3518/85]
Dotaçõesnãodiferenciadas 20816000 +379215 21195215
A-l216Compensações porcessaçãodefunções [Regulamento (Euratom,
CECA,CEE)n?2274/87]
Dotaçõesnãodiferenciadas 3255000 +59298 3314298
A-l217Compensações porcessaçãodefunções [Regulamento (CEE)
n?1857/89]
Dotaçõesnãodiferenciadas 5312000 +96771 5408771
\ TotaldoartigoA-l21 36769000 +669838 37438838
A-l23Cobertura deriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 7385000 +134536 7519536
A-l29Dotaçãodestinadaàsadaptações daspensõesbemcomodosdiversos
subsídios
A-l290Coeficientes correctores
Dotaçõesnãodiferenciadas 5062000 +92217 5154217
A-l291Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 4831000 +88009 4919009
TotaldoartigoA-l29 9893000 +180226 10073226
TOTALDOCAPÍTULO A-l2 241368000 +4271472 245639472
I I
\

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/71
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l2—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l8—PESSOAL EMSERVIÇO FORADACOMUNIDADE
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO A-l8
A-l80Vencimentos ,abonos,subsídiosereembolso dedespesasdosfuncioná­
rioseagentestemporários
Dotaçõesnãodiferenciadas 59376000 +1081682 60457682
A-l89Dotaçõesprovisionais
Dotaçõesnãodiferenciadas 1057000 +19256 1076256
\TOTALDOCAPÍTULO A-l8 89776000 +1100938 90876938
<
TotaldotítuloA-l 1158776000 +19180635 1177956635

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/73
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
CAPÍTULO A-l8—PESSOAL EMSERVIÇO FORADACOMUNIDADE
Artigo
NúmeroObservações
-

N?L179/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
TÍTULO A-3
DESPESAS RESULTANTES DEFUNÇÕES ESPECIFICAS EXECUTADAS PELAINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO A-32—JUVENTUDE EEDUCAÇÃO
CAPÍTULO A-34—PUBLICAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO A-32
A-326EscolasEuropeiaseoutras
A-3260
*EscolasEuropeias
Dotaçõesnãodiferenciadas 69969253 +2830000 72799253
I TotaldoartigoA-326 70108253 +2830000 72938253
ITOTALDOCAPÍTULO A-32 78413253 +2830000 81243253
CAPÍTULO A-34\
A-342ServiçodasPublicações
Dotaçõesnãodiferenciadas 33500000 +604325 34104325
ITOTALDOCAPÍTULO A-34 65029000 +604325 65633325
TotaldotítuloA-3 175592253 +3434325 179026578
TotaldaparteA 1659535253 +22614960 1682150213

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/75
COMISSÃO
ParteA
(Dotaçõesparafuncionamento )
TÍTULO A-3
DESPESAS RESULTANTES DEFUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELAINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO A-32—JUVENTUDE EEDUCAÇÃO
CAPÍTULO A-34—PUBLICAÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
<


8.7.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L179/77
COMISSÃO
ParteA
ANEXOII
SERVIÇO DASPUBLICAÇÕES

N?L179/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
AnexoII
(ServiçodâsPublicações )
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS VINCULADAS AINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 11
110 Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal l
1100 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 13155000 +458796 13613796
1101 Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 1438000 +50155 1488155
1102Subsídiosdeexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doestatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 1690000 +58978 1748978
1103 Subsídiodesecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 114000 +4008 118008
Totaldoartigo110 16397000 +571937 .16968937
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional ,
coberturadoriscodedesemprego emanutenção dosdireitosàpensão
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 473000 +16475 489475
1131Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 88100 +3067 91167
\ Totaldoartigo113 565100 +19542 584642
119 Dotaçãodestinadaàsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
1190 Coeficientes correctores
Dotaçõesnãodiferenciadas 24600 +900 25500

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/79
COMISSÃO
AnexoII
(ServiçodasPublicações )
TITULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS VINCULADAS AINSTITUIÇÃO
CAPITULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
AnexoII
(ServiçodasPublicações )
CAPITULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
119 (continuação )
1191Dotaçãoprovisional
Dotações ,nãodiferenciadas 344400 +11946 356346
Totaldoartigo119 369000 +12846 381846
TOTALDOCAPÍTULO 11 19404000 +604325 20008325
'
*
ITotaldotítulo1 19892000 +604325 20496325
TOTALGERAL 33500000 +604325 34104325

N?L179/81 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
AnexoII
(ServiçodasPublicações )
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
-


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/83
COMISSÃO
PARTE B
DOTAÇÕES OPERACIONAIS


8.7.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L179/85
COMISSÃO
ParteB
SUBSECÇÃO B7
COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
EOUTROS PAÍSESTERCEIROS

N?L179/86 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TÍTULO B7-2
AJUDAALIMENTAR
CAPÍTULO B7-20—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1 1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-207
B7-2070CAPÍTULO B7-20
Medidasexcepcionais
Reservaexcepcional
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.+140000000+140000000140000000140000000

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/87
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-2
AJUDAALIMENTAR
CAPÍTULO B7-20—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO
Artigo
NúmeroObservações
B7-2O7
B7-2070Regulamento (CEE)n?3972/86doConselho ,de22deDezembro de1986,relativoàpolíticaeàgestãodaajudaalimentar (JO
n?L370de30.12.1986,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(JOn?L174de
7.7.1990,p.6).
Estadotaçãodestina-seaoferecerumaestruturadeacolhimento orçamental quepermitaàComunidade mobilizarimportantes
quantidades deajudaalimentarafimdefazerfaceasituaçõesexcepcionais depenúriaalimentarouasituaçõesimprevisíveis
caracterizadas porumriscodefome,sempôremcausaasprestações deajudaregular.

N?L79/88 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
CAPÍTULO B7-20—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-207
B7-2070(continuação )
(continuação )
\ TotaldoartigoB7-2075000000 5000000+140000000+140000000145000000145000000
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 10607000 10607000 — — 10607000 10607000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 505400000553240000+140000000+140000000645400000693240000
iTOTAL
DOCAPÍTULO B7-20516007000
(893000)563847000
(893000)+140000000+140000000656007000
(893000)703847000
(893000)
/
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 10607000 10607000 — 10607000 10607000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 505400000553240000+140000000+140000000645400000693240000
TotaldotítuloB7-2516007000
(893000)563847000
(893000)+140000000+140000000656007000
(893000)703847000
(893000)

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/89
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
CAPÍTULO B7-20—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
B7-207
B7-2070(continuação)
(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1991eleva-sea140milhõesdeecus,destinados acobriroprograma especialdeajudaalimentarparaaÁfrica.
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte : ^
Pagamentos
Autorizações
1990 1991 1992 1993Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1990,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 0)
Dotações paraautorizações
transitadas de1989
Dotações 1990 p.m. p.m.
Dotações 1991 140000000 140000000
Total 140000000 p.m. 140000000
(•)Estáemcursoaanulaçãodeautorizações nummontantede10215791ecus.

N?L179/90 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-5
OUTRASACÇÕESDECOOPERAÇÃO
CAPÍTULO B7-50—OUTRASACÇÕESDECOOPERAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-500
B7-5000CAPÍTULO B7-50
Ajudashumanitárias
Ajudaapopulações depaíses
emviasdedesenvolvimento e
depaísesterceirosvítimasde
catástrofes
Dotaçõesnãodiferenciadas 18500000 18500000S
+100000000+100000000118500000118500000
TotaldoartigoB7-5002350000026500000+100000000+100000000123500000126500000
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 4928800049288000+100000000+100000000149288000149288000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 232054000204854000 — — 232054000204854000
TOTAL
DOCAPÍTULO B7-50281342000
(100984)00)254142000
(10098000)+100000000+100000000381342000
(10,098000)354142000
(10098000)
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 4928800049288000+100000000+100000000149288000149288000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 232054000204854000 — — 232054000204854000
TotaldotítuloB7-5 281342000
(10098000)254142000
(10098000)+100000000+100000000381342000
(10098000)354142000
(10098000)

N?L179/91 8.7.91 JornalOhcialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-5
OUTRASACÇÕESDECOOPERAÇÃO
CAPÍTULO B7-50—OUTRASACÇÕESDECOOPERAÇÃO
Artigo
NúmeroObservações
B7-500
B7-5000Estadotaçãodestina-se apermitiràComunidade conceder socorrosdeurgênciaapopulações depaísesemviasde
desenvolvimento edepaísesterceirosvítimasdecatástrofes (nomeadamente enviodeequipasmédicas,medicamentos ,pequeno
materialmédico,cobertores ,tendas,equipasdesupervisão ).
Omontante de100milhõesdeecusdestina-se àajudahumanitária àspopulações iraquianas deorigemcurda.

N?L179/92 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-6
COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESDAEUROPACENTRAL EORIENTAL
EAUNIÃOSOVIÉTICA
CAPÍTULO B7-62—COOPERAÇÃO COMAUNIÃOSOVIÉTICA
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-620CAPÍTULO B7-62
Cooperação técnicacoma
UniãoSoviética
Dotaçõesdiferenciadas
(Despesasdeapoioeajuda)+397000000
(+3000000)+122000000
(+3000000)397000000
(3000000)122000000
(3000000)

8.7.9 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/93
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-6
COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESDAEUROPACENTRAL EORIENTAL
EAUNIÃOSOVIÉTICA
CAPÍTULO B7-62—COOPERAÇÃO COMAUNIÃOSOVIÉTICA
Artigo
NúmeroObservações
B7-620Novoartigo
TendoemcontaasdotaçõesinscritasnoartigoB8-770,omontanteglobalparaestaacçãoeleva-sea400milhõesdeecusem
dotaçõesdeautorização e125milhõesdeecusemdotaçõesdepagamento .
Propostaderegulamento (CEE,Euratom)doConselho,apresentada pelaComissão ,em8deMaiode1991,relativoauma
ajudadestinada aassistiraUniãodasRepúblicas Socialistas Soviéticas noesforçodeestabilização ederecuperação dasua
economia (JOn?C140de30.5.1991,p.10).
Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento deacçõesdecooperação técnica,nomeadamente nosdomíniosdaformação e
dagestãopúblicaeprivada,dosserviçosfinanceiros ,daenergia,dostransportes edadistribuição deprodutosalimentares .

N?L179/94 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
CAPÍTULO B7-62—COOPERAÇÃO COMAUNIÃOSOVIÉTICA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-620(continuação )
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas +397000000+122000000397000000122000000
TOTAL
DOCAPÍTULO B7-62 +397000000
(+3000000)+122000000
(+3000000)397000000
(3000000)122000000
(3000000)
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 18000000 18000000 — — 18000000 18000000
Subtotaldasdotações
diferenciadas 759915000291915000+397000000+122000000 1156915000413915000
TotaldotítuloB7-6 777915000
(25085000)309915000
(25085000)+397000000
(+3000000)+122000000
(+3000000)1174915000
(28085000)431915000
(28085000)

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/95
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
CAPÍTULO B7-62—COOPERAÇÃO COMAUNIÃOSOVIÉTICA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
B7-620(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1991eleva-se397milhõesdeecus.
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte ;
Pagamentos
Autorizações
1990 1991 1992 1993Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1990,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos
Dotações paraautorizações
transitadas de1989
Dotações 1990
Dotações 1991 397000000 122000000150000000125^)00000
Total 397000000 122000000150000000125000000

N?L179/96 JornalUncialdasComunidades fcuropeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-7
COOPERAÇÃO COMOUTROS PAÍSESTERCEIROS
CAPÍTULO B7-70—ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AFAVORDOSPAÍSESMAISIMEDIATAMENTE AFECTADOS PELACRISEDO
GOLFO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1NOVQmontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-70ÍCAPÍTULO B7-70
Assistência financeira afavorde
Israeledaspopulações palesti­
nianasdosterritórios ocupados
Dotaçõesdiferenciadas +87500000+57500000 87500000 57500000

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L79/97
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
TITULO B7-7
COOPERAÇÃO COMOUTROSPAÍSESTERCEIROS
CAPÍTULO B7-70—ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AFAVORDOSPAÍSESMAISIMEDIATAMENTE AFECTADOS PELACRISEDO
GOLFO
Artigo
NúmeroObservações
B7-701Novoartigo
PropostadedecisãodoConselho ,apresentada pelaComissão ,em9deAbrilde1991,relativaàconcessão deumaassistência
financeiraemfavordeIsraeledaspopulações palestinianas 'dosterritóriosocupados(JOn?C111de26.4.1991,p.3).
Estadotaçãodestina-seacobriraassistência financeira afavordeIsraeledaspopulações palestinianas dosterritórios
ocupadosparareduzirasconsequências negativasresultantes dashostilidades doconflitodoGolfo.
Aassistência financeira afavordeIsraelseráconcedida sobaformadeumempréstimo amédioprazoacompanhado deuma
bonificação dejuros,nummontantede27500000ecusacargodoorçamento .Abonificação seráintègralmente depositada
numacontaespecialdeumainstituição financeira elibertadaàmedidaqueseforemvencendo osjurosdoempréstimo
bonificado .
Aassistência financeira afavordaspopulações palestinianas dosterritórios ocupados seráconcedida sobformadeajudasnão
reembolsáveis novalorde60milhõesdeecus.

JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91 N?L179/98
ÇOMISSAO
Subsecção B7
(Cooperação )
CAPÍTULO B7-70—ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AFAVORDOSPAÍSESMAISIMEDIATAMENTE AFECTADOS PELACRISEDO
GOLFO(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B7-701(continuação )
!
'
IISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas 500000000500000000 —.— 500000000500000000
Subtotaldasdotações
diferenciadas +87500000+57500000 87500000'57500000
\TOTAL
DOCAPÍTULO B7-70500000000500000000+87500000+57500000587500000557500000
||Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 500000000500000000 — — 500000000500000000||Subtotaldasdotações
diferenciadas +87500000+57500000 87500000 57500000IITotaldotítuloB7-7500000000500009000+87500000+57500000587500000557500000
ISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas 609095000609095000+100000000+100000000709095000709095000||Subtotaldasdotações
diferenciadas 21462690001559109000+624500000+3195000002770769000 1878609000
Totaldasubsecção B72755364000
(47976000)2168204000
(47976000)+724500000
(+3000000)+419500000
(+3000000)3479864000
(50976000)2587704000
(50976000)

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/99
COMISSÃO
Subsecção B7
(Cooperação )
CAPÍTULO B7-70—ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AFAVORDOSPAÍSESMAISIMEDIATAMENTE AFECTADOS PELACRISEDO
GOLFO(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
B7-701 (continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1991eleva-sea87500000ecus.
Ocalendário previsível dospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1990 1991 1992 1993Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1990,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos
Dotações paraautorizações
transitadas de1989
Dotações 1990
Dotações 1991 87500000 5750000030000000
Total 87500000 5750000030000000


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/101
COMISSÃO
ParteB
SUBSECÇÃO B8
DESPESAS DEAPOIOEAJUDAAACÇÕESCOMUNITÁRIAS

N?L79/102 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção B8
(Despesasdeapoioeajuda)
TITtJLO B8-7
DESPESAS DEAPOIOEDEAJUDAÀSACÇÕESNODOMÍNIO DACOOPERAÇÃO COMOSPAÍSES
EMVIASDEDESENVOLVIMENTO EOSPAÍSESTERCEIROS
CAPÍTULO B8-77—COOPERAÇÃO COMAUNIÃOSOVIÉTICA
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n°1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
ICAPÍTULO B8-77
B8-770Cooperação técnicacoma
UniãoSoviética(B7-620)
Dotaçõesnãodiferenciadas
•+3000000 4-3000000 3000000 3000000
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas +3000000 +3000000 3000000 3000000
Subtotaldasdotações
diferenciadas \
TOTAL
DOCAPÍTULO B8-77 +3000000 +3000000 3000000 3000000
ISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas 47976000 47976000 +3000000 +3000000 5097600050976000
Subtotaldasdotações
diferenciadas \
\TotaldotítuloB8-7 4797600047976000 +3000000 +3000000 50976000 50976000
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 183325000183325000 +3000000 +3000000186325000186325000
Subtotaldasdotações
diferenciadas•
Totaldasubsecção B8183325000183325000 +3000000 +3000000 186325000186325000

JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91 N?L179/103
COMISSÃO
Subsecção B8
(Despesasdeapoioeajuda)
TÍTULO B8-7
DESPESAS DEAPOIOEDEAJUDAÀSACÇÕESNODOMÍNIO DACOOPERAÇÃO COMOSPAÍSES
EMVIASDEDESENVOLVIMENTO EOSPAÍSESTERCEIROS
CÀPÍTULO B8-77—COOPERAÇÃO COMAUNIÃOSOVIÉTICA
Artigo
NúmeroObservações
B8-770Novoartigo
Estadotaçãodestina-se acobrirasdespesasdepessoal(30efectivosintramuros),asdespesasrelativasaoscontratos de
empresa,asdespesasdeinfra-estrutura ,bemcomooutrasdespesasdefuncionamento decorrentes destaacção.
Decompõe-se doseguintemodo:
—pessoal 1900000
—publicações/informação —
—infra-estrutura :
—directa 200000
—quota-parte —
—outros 900000
\Total 3000000


JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/1058.7.91
COMISSÃO
ParteB
SUBSECÇÃO BO
REEMBOLSOS ,GARANTIAS ,RESERVAS

N?L79/106 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
TITULO B0-1
REEMBOLSOS ERESTITUIÇÕES AOSESTADOS-MEMBROS
CAPITULO B0-1I—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante '
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO B0-11I
B0-110Restituições aosEstados-mem­
bros \
B0-1I01Restituições àEspanha
Dotaçõesnãodiferenciadas 356714767
(')356714767
O+4316865 +4316865361031632
í1)361031632
(')
B0-1102Restituições aPortugal
Dotaçõesnãodiferenciadas 38005566
(2)38005566
(2)+536285 +536285 38541851
(2)38541851
(2)
TotaldoartigoB0-110394720333394720333 +4853150 -1-4853150399573483399573483
B0-111Compensações financeiras aos
Estados-membros
B0-1110Compensação financeira àEs­
panhaatítulodadepreciação
dasexistências agrícolasanti­
gas
Dotaçõesnãodiferenciadas 4433195144331951 -7898 -78984432405344324053
(')Umadotaçãode4035985ecusestáinscritanocapítuloBO-40.
(2)Umadotaçãode508177ecusestáinscritanocapítuloBO-40.

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/107
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
TITULO BO-1
REEMBOLSOS ERESTITUIÇÕES AOSESTADOS-MEMBROS
CAPÍTULO BO-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
Artigo
NúmeroObservações
BO-110
BO-1101Acto,de12deJunhode1985,relativoàscondições deadesãodoReinodeEspanha edaRepública Portuguesa eàs
adaptações dosTratados(JOn?L302de15.11.1985,p.23).
Decisão88/376/CEE,EuratomdoConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemadosrecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L185de15.7.1988,p.24)e,nomeadamente ,oseuartigo9?
Artigo187?doActodeAdesãoprevêque,duranteoperíodotransitório de1986a1991,umaproporção decrescente dos
pagamentos efectuados pelaEspanhaparaoorçamento geralatítulodosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreo
valoracrescentado lhesejarestituída ,comexcepçãodapartedaEspanhanofinanciamento dadeduçãoafavordoReino
Unido.
Apartirdoexercíciode1988,aEspanhabeneficiaigualmente darestituição deumaproporção doseupagamento atítulode
recursocomplementar edasuapartenofinanciamento dadeduçãoafavordoReinoUnido.
Arestituição ,novalorde4035984ecus,queresultadofinanciamento dareservamonetária doFundoEuropeudeOrientação
edeGarantiaAgrícola,secção«Garantia»,estáinscritanocapítuloBO-40.
Acto,de12deJunhodé1985,relativoàscondições deadesãodoReinodaEspanha edaRepública Portuguesa eàs
adaptações dosTratados (JOn?L302de15.11.1985,p.23).
Decisão88/376/CEE,Euratom,doConselho ,de24deJunhode1988,relativaaosistemadosrecursosprópriosda
Comunidade (JOn?L185de15.7.1988,p.24)e,nomeadamente ,oseuartigo9?
Oartigo374?doActodeAdesãoprevêque,duranteoperíodotransitório de1986a1991,umaproporção decrescente dos
pagamentos efectuados porPortugalparaoorçamento geralatítulodosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreo
valoracrescentado oudascontribuições financeiras combasenoprodutonacionalbrutolhesejarestituída ,comexcepçãoda
partedePortugalnofinanciamento dadeduçãoafavordoReinoUnido.
Apartirdoexercíciode1988,Portugalbeneficiaigualmente darestituição deumaproporção doseupagamento atítulodo
recursocomplementar edasuapartenofinanciamento dadeduçãoafavordoReinoUnido.
Arestituição ,novalorde508177ecus,queresultadofinanciamento dareservamonetária doFundoEuropeudeOrientação e
deGarantiaAgrícola,secção«Garantia»,estáinscritanocapítuloBO-40.B0-1102

N?L179/108 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7,91
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO B0-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
B0-111(continuação )-
B0-1111Compensação financeira a
Portugalatítulodadeprecia­
çãodasexistências agrícolas
antigas
Dotaçõesnãodiferenciadas 5820671 5820671 -1925 -1925 5818746 5818746
TotaldoartigoB0-1115015262250152622 -9823 -9823 50142799 50142799
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 444872955444872955 +4843327 +4843327449716282449716282
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTAL
DOCAPÍTULO B0-11444872955444872955 +4843327 +4843327449716282449716282
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 12548729551254872955 +4843327 +4843327 1259716282 1259716282
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TotaldotituloB0-112548729551254872955+4843327 -1-484332712597162821259716282

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/109
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-11—RESTITUIÇÕES ECOMPENSAÇÕES FINANCEIRAS (continuação)
ObservaçõesArtigo
Número

N?L179/110 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.9
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
TITULO BO-2
GARANTIA ACONTRACÇAO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO BO-21
BO-210Garantia daComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaosemprésti­
moscontraídos pelaComuni­
dadeparaconcessão deemprés­
timosàHungria
BO-2100Garantia daComunidade
Económica Europeia àsduas
primeiras fracçõesdeumpro­
gramadecontracção deem­
préstimos pelaComunidade ,
comvistaaprestarumaas­
sistência financeira amédio
prazoàHungria
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.— — p.m. p.m.
BO-2101Garantia daComunidade
Económica Europeia aumse­
gundoempréstimo contraído
pelaComunidade comvistaa
prestarumaassistência finan­
ceiraamédioprazoàHungria
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m. +p.m. p.m. p.m.
TotaldoartigoBO-210p.m. p.m. +p.m. +p.m. p.m. p.m.
\

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/111
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
TITULO BO-2
GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRESTIMOS
GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROSCAPITULO BO-21
Artigo
NúmeroObservações
Aautoridade orçamental eaComissão acordaram emqueoscrescentes riscosparaoorçamento daComunidade associados ao
problema dasgarantias emgeralvêmdarmaiorpremência àintrodução deummecanismo que,emcasodenecessidade ,
permitamobilizar asgarantias emcondições detransparência .Essemecanismo poderiasercriadosobaformadeuma
«reservaparagarantiadeempréstimos ».AComissão apresentará arespectiva proposta ,aquandodarenovação doAcordo
Interinstitucional .
BO-2I0
BO-200AntigoartigoBO-210
Decisão90/83/CEEdeConselho ,de22deFevereiro de1990,relativaàconcessão deumaassistência financeira amédioprazo
àHungria(JOn?L58de7.3.1990,p.7).
Decisão90/681/CEEdoConselho ,de21deDezembro de1990,relativaàconcessão deumasegundafracçãodaassistência
financeira amédioprazoàHungria(JOn?L375de31.12.1990,p.18).
Estenúmeroconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamento porpartedaComunidade .PermitequeaComunidade
garanta,pelodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolso docapital,jurosedespesasacessórias),relacionado comas
primeirasfracçõesde350e260milhõesdeecusdeumprograma deempréstimos comummontantemáximode870milhõesde
ecus.
Casosejanecessário ,onúmeroserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectacção demontantes reembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,ÇECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupeloorçamento rectificativo e/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações ,aComissão podeprovisoriamente assegurar oserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).
Novonúmero
Decisão91/310/CEEdoConselho ,de24deJunhode1991,relativaàconcessão suplementar deassistência financeira amédio
prazoàHungria(JOn?L174de3.7.1991,p.34),
Esteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamento daComunidade .PermiteaComunidade assegurar ,no
lugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolso docapital,jurosedespesasacessórias )ligadoaumempréstimo num
montanteglobalmáximode180milhõesdeecus.Oriscorelativamente aoexercíciode1991está,noentanto,limitadoapenas
aosjuros.
Casosejanecessário ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectacção demontantes reembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),ouatravésdeorçamento rectificativo e/ou
suplementar .
Parafazerfaceàssuasobrigações ,aComissão podeassegurarprovisoriamente oserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,aplica-seoartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativoà
aplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).B0-201

N?L179/112 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
BO-212Garantia daComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaosemprésti­
mosconcedidos peloBancoEu­
ropeudeInvestimento nospaíses
terceirosdaEuropaCentrale
Oriental
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.— — p.m. p.m.
BO-213/
Garantia daComunidade dada
aosempréstimos contraídos pela
UniãoSoviéticaparafinanciara
importação deprodutosagríco­
lasealimentares daComuni­
dade
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m. +p.m. p.m. p.m.
BO-214Garantia daComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaumemprés­
timocontraído pelaComuni­
dadeparaaconcessão deuma
assistência financeira amédio
prazoàRepública Federativa
ChecaaEslovaca .
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m. +p.m. p.m. p.m.

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/113
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS (continuação )
Artigo
NúmeroObservações
BO-212
BO-213Decisão90/62/CEEdoConselho ,de12deFevereiro de1990,queconcedeagarantiadaComunidade aoBancoEuropeude
Investimento emcasodeperdasresultantes dosempréstimos concedidos afavordeprojectosnaHungriaenaPolónia(JO
n?L42de16.2.1990,p.68).
PropostadedecisãodoConselho ,apresentada pelaComissão ,em3deAgostode1990,quealargaàRepública FederalCheca
aEslovaca ,àBulgáriaeàRoméniaagarantiaprestadapelaComunidade aoBancoEuropeudeInvestimento emcasode
perdasresultantes dosempréstimos concedidos afavordeprojectosnaHungriaenaPolónia(JOn?L242de27.9.1990,
p.15).
ADecisão90/62/CEEencontra-senaorigemdeumcontratodecauçãoassinadoentreaComunidade Económica Europeia eo
BancoEuropeudeInvestimento ,em24deAbrilde1990(Bruxelas)eem14deMaiode1990(Luxemburgo ),respeitante aos
empréstimos concedidos naHungriaenaPolónia,edeumaextensãodoreferidocontratoaosempréstimos concedidos na
Checoslováquia ,naBulgáriaenaRoméniaassinadaem...eem....
Esteartigoconstituiaestruturaqueconsagra agarantiadèpagamento porpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar ,nolugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolso docapital,jurosedespesasacessórias),relacionado com
empréstimos concedidos peloBancoEuropeudeInvestimento nummontanteglobalmáximode1700milhõesdeecus.
Emcasodenecessidade ,oartigoseráprovidodedotaçõesportransferência ,pelareutilização demontantes reembolsados em
aplicação dasdisposições don?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelò
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1)oupeloorçamento rectificativo e/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações ,aComissão podeprovisoriamente assegurar oserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativo
àaplicação daDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).
Novoartigo
Regulamento (CEE)n?599/91doConselho ,de5deMarçode1991,queinstauraumagarantiadecréditoparaassegurar a
exportação deprodutosagrícolasealimentares paraaUniãoSoviética (JOn?L67de14.3.1991,p.21),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?1758/91(JOn?L158de22.6.1991,p.4).
Regulamento (CEE)n?599/91estáestãonaorigemdeumcontratodecauçãoassinadoentreaComunidade Económica
Europeia aumsindicatobancárioestabelecido naComunidade relativoaempréstimos concedidos àUniãoSoviética .Um
acordoentreaComunidade eaUniãoSoviética fixaráasdisposições doempréstimo easmodalidades deutilização dos
fundos .
Esteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamento porpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar ,nolugardodevedorfaltoso,oserviçode98%dadívida(reembolso docapitalejuros)relacionado comumcrédito
deummontante máximode500milhõesdeecus.Ocompromisso orçamental totaldaComunidade ficalimitadoa500milhões
deecus.
Emcasodenecessidade ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectação demontantes reembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOri?356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupeloorçamento rectificativo e/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações ,aComissão podeprovisoriamente assegurar oserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).
Novoartigo
Decisão91/106/CEEdoConselho ,de25deFevereirode1991,relativaàconcessão 'deassistência financeira amédioprazoà
República Federativa ChecaeEslovaca(JOn?L56de2.3.1991,p.24).
Esteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamento porpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar ,nolugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolso docapital,jurosedespesasacessórias),relacionado com
umempréstimo deummontanteglobalmáximode375milhõesdeecus.Oriscorelativamente aoexercíciode1991está,no
entanto,limitadoapenasaosjuros.
Emcasodenecessidade ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectação demontantes reembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupeloorçamento rectificativo e/ou
suplementar .B0-214

N?L179/114 8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ÃCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
BO-214(continuação )
BO-215Garantia daComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaumemprés­
timocontraído pelaComuni­
dadeparaaconcessão deum
empréstimo amédioprazoà
Bulgária
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m. +p.m. p.m. p.m.
BO-217Garantia daComunidade Eco­
nómicaEuropeiaaumemprés­
timocontraído pelaComuni­
dadeparaaconcessão deum
empréstimo amédioprazoaIs­
rael
Dotaçõesnãodiferenciadas +p.m.l
+p.m. p.m. p.m.
-

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/115
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ACONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
BO-214
BO-215(continuação ) ^
Afimdecumprirassuasobrigações ,aComissão podeprovisoriamente asseguraroserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).-
Novoartigo
Decisão91/311/CÉEdoConselho ,de24deJunhode1991,relativaàconcessão deassistência financeira amédioprazoà
Bulgária(JOn?L174de3.7.1991,p.36).
Esteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamento porpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar ,nolugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolso docapital,jurosedespesasacessórias),relacionado com
umempréstimo nomontante globalmáximode290milhõesdeecus.Oriscorelativamente aoexercíciode1991-está,no
entanto,limitadoapenasaosjuros.
Emcasodenecessidade ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectação demontantes reembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupeloorçamento rectificativo e/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações ,aComissão podeprovisoriamente assegurar oserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).
Novoartigo
PropostadedecisãodoConselhoapresentada pelaComissão ,em...,relativaàconcessão deumempréstimo amédioprazoa
Israel(JOn?C...de...,p....).
Esteartigoconstituiaestruturaqueconsagraagarantiadepagamento porpartedaComunidade .PermiteàComissão
assegurar ,nolugardodevedorfaltoso,oserviçodadívida(reembolso docapital,jurosedespesasacessórias),relacionado com
umempréstimo ummontante globalmáximode160milhõesdeecus.Oriscorelativamente aoexercíciode1991está,no
entanto,limitadoapenasaosjuros.
Emcasodenecessidade ,oartigoserádotadodedotaçõesportransferência ,pelareafectação demontantes reembolsados em
conformidade comodispostonon?3doartigo27?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelao
orçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1),oupeloorçamento rectificativo e/ou
suplementar .
Afimdecumprirassuasobrigações ,aComissãopodeprovisoriamente assegurar oserviçodadívidaatravésdasuatesouraria .
Nestecaso,éaplicáveloartigo12?doRegulamento (CEE,Euratom)n?1552/89doConselho ,de29deMaiode1989,relativo
àaplicaçãodaDecisão88/376/CEE,EuratomrelativaaosistemaderecursosprópriosdasComunidades (JOn?L155de
7.6.1989,p.1).BO-217

N?L179/116 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7;91
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias,reservas)
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ÃCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento 1991Orçamento rectificativo
esuplementar n?1Novomontante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos .Autorizações Pagamentos
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. +p.m. +p.m. p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTAL
DOCAPÍTULO BO-21p.m. p.m. +p.m. +p.m. p.m. p.m.
l \
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. +p.m. +p.m. p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\TotaldotítuloBO-2 p.m. p.m. +p.m. +p.m. p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 1418717 1161418717 116 +4843327 +484332714235604431423560443
Subtotaldasdotações
diferenciadas 874664872289300000 874664872289300000
\ Totaldasubsecção BO22933819881708017116+4843327 +484332722982253151712860443
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3562301511635623015116+107843327+107843327 3573085844335730858443
Subtotaldasdotações
diferenciadas 2029393200017314810000+624500000+3195000002091843200017634310000
\ TotaldaparteB5591694711652937825116+732343327+4273433275664929044353365168443
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 16595352531659535253+22614960+2261496016821502131682150213
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\ TotaldaparteA16595352531659535253+22614960+2261496016821502131682150213
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3728255036937282550369+130458287+1304582873741300865637413008656
Subtotaldasdotações
diferenciadas 2029393200017314810000+624500000+3195000002091843200017634310000
\TOTALGERAL 5757648236954597360369+754958287+4499582875833144065655047318656

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L.179/117
COMISSÃO
Subsecção BO
(Reembolsos ,garantias ,reservas)
CAPÍTULO BO-21—GARANTIA ÃCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS DESTINADOS APROMOVER O
DESENVOLVIMENTO DEPAÍSESTERCEIROS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/119
SECÇÃOIV
TRIBUNAL DEJUSTIÇA


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/121
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
MAPADERECEITAS
Receitaspróprias
Titulo
Capitulo
ArtigoDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
4
40
400
401
402ENCARGOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Produtodoimpostosobreosvencimentos ,saláriosesubsídiosdosmembrosda
instituição ,dosfuncionários eoutrosagentes
Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões
Impostosobreasremunerações
TOTALDOCAPÍTULO 40
Totaldótítulo45558987
2159783
553540+170085
+66083
+-169375729072
2225866
570477
8272310 +253105 8525415
8272310 +253105 8525415
TOTALGERAL 8477910 +253105 8731015

N?L179/122 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
.TRIBUNAL DEJUSTIÇA
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 10
100 Vencimentos ,subsídioseabonosligadosaosvencimentos l ll
1000 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 4756045 +145419 4901464
1001Subsídios deresidência
Dotaçõesnãodiferenciadas 713407 +21813 735220
1002 Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 422230 +12910 435140
1003 Subsídiosderepresentação
Dotaçõesnãodiferenciadas 289526 +8852 298378
Totaldoartigo100 6181208 +188994 6370202
101 Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaeoutrosencargossociais
Dotaçõesnãodiferenciadas 270100 +8258 278358
102 Subsídios transitórios
Dotaçõesnãodiferenciadas 599823 +18340 618163
103 Pensões
1030Pensõesdeaposentação
Dotaçõesnãodiferenciadas 1241700 +37966 1279666
1032 Pensõesdesobrevivência
Dotaçõesnãodiferenciadas 410300 +12545 422845
Totaldoartigo103 1652000 +50511 1702511
105 Subsídiosrelativosàentradaemfunçõeseàcessaçãodefunções I
1051Subsídiosdeinstalação edereinstalação
Dotaçõesnaodiferenciadas 190787 +5833 196620
Totaldoartigo105 267787 +5833 273620
\

8.7.91 jornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/123
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
TITULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/124 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.9
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 11—PESSOAL EMACTIVIDADE
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n°1Novo
montante
109 Dotaçãodestinadaàsadaptações doregimepecuniário
1091Dotaçãoprovisional destinada àsadaptações eventuaisdoregime
pecuniário
Dotaçõesnãodiferenciadas 183346 +5606 '188952
\ Totaldoartigo109 212846 +5606 218452
\TOTALDOCAPÍTULO 10 9323764 +277542 9601306
CAPÍTULO 11
110
1100Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal
Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 31996795 +978319 32975114
1101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 2719796 +83159 2802955
1102Subsídios deexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doestatutodaCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 4991544 +152619 5144163
1103 Subsídio desecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 274556 +8395 282951
Totaldoartigo110 39982691 +1222492 41205183
111
1110Outrosagentes
Agentesauxiliares
Dotaçõesnãodiferenciadas 820227 +25079 845306
\ Totaldoartigo111 1013060 +25079 1038139
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional e
coberturadoriscodedesemprego emanutenção dosdireitosapensão
1
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 1087976 +33265 1121241
1131Cobertura dosriscosdeacidenteedoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 219031 +6697 225728
1132 Contribuição doriscodedesemprego dosagentestemporários
Dotaçõesnãodiferenciadas 45400 +1388 46788

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/125
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 11—PESSOAL EMACTIVIDADE
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/126 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
CAPITULO 11—PESSOAL EMACTIVIDADE (continuação )
CAPITULO 12—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
113 (continuação )
1133 Constituição oumanutenção dedireitosapensãoparaosagentes
temporários
Dotaçõesnãodiferenciadas 29500 +902 30402
II Totaldoartigo113 1381907 +42252 1424159
115 Horasextraordinárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 230000 +7032 237032
118 Subsídios edespesasrelativasàentradaemfunções,àcessaçãode
funçõeseatransferências
1182 Subsídios deinstalação ,dereinstalação edetransferência
Dotaçõesnãodiferenciadas 280647 +8581 289228
1184 Ajudasdecustotemporárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 281930 +8620 290550
I Totaldoartigo118 922964 +17201 940165
119 Dotaçãodestinadaàsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
1191Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 925000 +28282 953282
I Totaldoartigo119 1034802 +28282 1063084IITOTALDOCAPÍTULO 11 46613169 +1342338 47955507
CAPÍTULO 12'
121 Subsídios emcasodepassagemàdisponibilidade ,afastamento dolugar
ouperdadaqualidadedefuncionário
1210Subsídioemcasodeafastamento dolugarnointeressedoserviço
emaplicaçãodosartigos41?e50?doEstatuto
Dotaçõesnãodiferenciadas 75500 +2308 77808
1215Compensação porcessaçãodefunções
Dotaçõesnãodiferenciadas 820000 +25072 845072
ITotaldoartigo121 895500 +27380 922880

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/127
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
CAPITULO 11—PESSOAL EMACTIVIDADE (continuação )
CAPITULO 12—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/128 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
CAPÍTULO 12—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
129 Dotaçãodestinadaàsadaptações daspensõesedosdiversossubsídios
1291Créditoprovisional destinado àseventuaisadaptações doregimede
vencimentos
Dotaçõesnãodiferenciadas 15279 +467 15746
\ Totaldoartigo129 20790 -1-467 21257
\TOTALDOCAPÍTULO 12 916290 +27847 944137
Totaldotítulo1 57554123 +1647727 59201850
TOTALGERAL 72543599 +1647727 74191326

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/129
TRIBUNAL DEJUSTIÇA
CAPÍTULO 12—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações


8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/131
SECÇÃO V
TRIBUNAL DECONTAS

N?L179/132 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TRIBUNAL DECONTAS
MAPADERECEITAS
Receitaspróprias
TÍTULO4
ENCARGOS DIVERSÚS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPITULO 40
400Produtodoimpostosobreosvencimentos ,saláriosesubsídiosdos
membrosdainstituição ,dosfuncionários eoutrosagentes 2427400 +71225 2498625
401 Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões 1267900 +36320 1304220
402 Produtodoimpostoexcepcionai sobreasremunerações 262450 +7556 270006
\TOTALDOCAPÍTULO 40 3957750 +115101 4072851
\
\Totaldotítulo4 3957750 +115101 4072851
TOTALGERAL 4140750 +115101 4255851

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/133
TRIBUNAL DECONTAS
Receitaspróprias
TÍTULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/134 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TRIBUNAL DECONTAS
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS AINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 10
100 Vencimentos ,subsídioseabonosligadosaosvencimentos
1000 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 1625000 +56676 1681676
1001Subsídios deresidência
Dotaçõesnãodiferenciadas 243600 +8496 252096
1002 Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 107400 +3746 111146
\ Totaldoartigo100 1976000 +68918 2044918
101 Cobertura dosriscosdeacidentesededoençaeoutrosencargossociais
Dotaçõesnãodiferenciadas 97100 +3387 100487
102 Subsídios transitórios
Dotaçõesnãodiferenciadas 387000 +13498 400498
103 Pensões
1030 Pensõesdeaposentação
s Dotaçõesnãodiferenciadas 203600 +7101 210701
1032 Pensõesdesobrevivência
Dotaçõesnãodiferenciadas 26400 +921 27321
Totaldoartigo103 230000 +8022 238022
109 Dotaçãodestinadaàsadaptações doregimepecuniário
1090 Coeficientes correctores
Dotaçõesnãodiferenciadas 61600 +2148 63748

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/135
TRIBUNAL DECONTAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/136 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.9
TRIBUNAL DECONTAS
CAPÍTULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
Í991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
109 (continuação ) l
1091Dotaçãoprovisional destinada àseventuaisadaptações doregime
pecuniário
Dotaçõesnãodiferenciadas 55100 +1922 57022
\ Totaldoartigo109 116700 +4070 120770
\TOTALDOCAPÍTULO 10 2872300 +97895 2970195
CAPÍTULO 11
110 Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal \
1100 Vencimento-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 17039600 +594298 17633898
1101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 1763600 +61510 1825110
1102Subsídiosdeexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doEstatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 2658300 +92715 2751015
1103Subsídiodesecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 112100 +3910 116010
Totaldoartigo110 21573600 +752433 22326033
111 Outrosagentes
1110 Agentesauxiliares
Dotaçõesnãodiferenciadas 337000 +11754 348754
1111 Intérpretes etradutores auxiliares
Dotaçõesnãodiferenciadas 93000 +3244 96244
Totaldoartigo111 430000 +14998 444998
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 573500 +20002 593502
1131Cobertura dosriscosdeacidenteedoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 113900 +3971 117871
1132 Cobertura doriscodedesemprego dosagentestemporários
Dotaçõesnãodiferenciadas 28600 +997 29597

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/137
TRIBUNAL DECONTAS
CAPITULO 10—MEMBROS DAINSTITUIÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações

N?L379/138 Jornal'OficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TRIBUNAL DECONTAS
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
113(continuação )
l133Constituição oumanutenção dosdireitosapensãoparaosagentes
temporários
Dotaçõesnãodiferenciadas 20900 +729 21629;
Totaldoartigo113 736900 +25699 762599'
114 Abonosesubsídios diversos
1149Outrossubsídios ereembolsos
Dotaçõesnãodiferenciadas 8000 +279 8279;
Totaldoartigo114 264900 +279 265179
115 Morasextraordinárias
.Dotaçõesnãodiferenciadas 135000 +4708 139708
i18SubsídiosedespesasrelativasàentradaemfimçÕes,-Acessaçãode
funçõeseatransferências
1182Subsídiosdeinstalação ,de.reinstalação edetransferência
Dotaçõesnãodiferenciadas 290500 +10132 300632;
1184Ajudasdecustotemporárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 130600 +4555 ■135155'
\ Totaldoartigo118 668800 +14687 6834871
119Dotaçãodestinadaàsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
\190 Coeficientes correctores
Dotaçõesnãodiferenciadas 90400 +3153 93553
1191Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 438300 +15287 453587
\ Totaldoartigo119 528700 +18440 547140
\TOTALDOCAPÍTULO 11 24602900 +831244 25434144 >

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias■N?L179/139
TRIBUNAL DECONTAS
CAPÍTULO !1—PESSOAL NOACTIVO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações

N?L179/140 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
TRIBUNAL DECONTAS
CAPÍTULO 12—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1991Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 12
121 Subsídiosemcasodepassagemàdisponibilidade ,afastamento dolugar
ouperdadaqualidadedefuncionário
1215Compensação porcessaçãodefinitiva defunções
Dotaçõesnãodiferenciadas 750000 +26158 776158
I Totaldoartigo121 750000 +26158 776158
123 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 25500 +889 26389
129 Dotaçãodestinadaàsadaptações daspensõesedosdiversossubsídios
1290 Coeficiente corrector
Dotaçõesnãodiferenciadas 7900 +276 8176
1291Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 16600 +579 17179
II Totaldoartigo129 24500 +855 25355IITOTALDOCAPÍTULO 12 800000 +27902 827902
■
ITotaldotítulo1 29539220 +957041 30496261
ITOTALGERAL 32581020 ■+957041 33538061

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/141
TRIBUNAL DECONTAS
CAPÍTULO 12—PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações