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385R0752
N?L81/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.3.85
REGULAMENTO (CEE)N?752/85DACOMISSÃO
de22deMarçode1985
quefixaospreçosdereferênciadasberingelasparaacampanhade1985
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,parateremcontaosdesviossazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarumpreçodereferênciaparacadaum
deles;
Considerando queospreçosàproduçãocorrespondem à
médiadascotaçõesverificadasduranteostrêsanosante­
rioresàdatadefixaçãodopreçodereferência,parapro­
dutoindígenadefinidonassuascaracterísticas comerci­
ais,noounosmercadosrepresentativos situadosnaszo­
nasdeproduçãoondeascotaçõessãomaisbaixas,para
osprodutosouparaasvariedadesquerepresentamuma
parteconsideráveldaproduçãocomercializada durante
todooanoouduranteumapartedesteequecorrespon­
demadeterminadascondiçõesrelativasaoacondiciona­
mento;queamédiadascotaçõesparacadamercadore­
presentativodeveserestabelecidaexcluindoascotações
quepodemserconsideradasexcessivamente elevadasou
excessivamente baixasemrelaçãoàsflutuaçõesnormais
verificadasnestemercado;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdoComitéde
GestãodosFrutoseProdutosHortícolas,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolasO,comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1332/84(2)e,no­
meadamente ,on?1doseuartigo27?,
Considerando quenostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sãofixadosanual­
mente,antesdoiníciodacampanhadecomercialização ,
ospreçosdereferênciaválidosparatodaaComunidade ;
Considerando que,dadaaimportânciadaproduçãode
beringelasnaComunidade ,énecessáriofixarumpreço
dereferênciaparaesteproduto;
Considerando queacomercialização deberingelascolhi­
dasduranteumadeterminadacampanhadeproduçãose
estendedeJaneiroaDezembro;queasquantidadesmí­
nimascolhidasentre1deJaneiroe31deMarçoedu­
ranteosmesesdeNovembroeDezembronãojustificam
afixaçãodepreçosdereferênciaparaestesperíodos;
queportantosóénecessáriofixarpreçosdereferência
entre1deAbrile31deOutubro;
Considerando que,deacordocomon?2,pontob),do
artigo23?doRegulamento (CEE)n?1035/72ospreços
dereferênciasãofixadosaumníveligualaodacam­
panhaanterior,acrescido,apósdeduçãodomontante
fixo(forfaitaire)decustosdetransportedacampanha
anteriorsuportadospelosprodutoscomunitáriosdesde
aszonasdeproduçãoatéaocentrodeconsumodaco­
munidade :
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolasdeduzidodoaumentoda
produtividade ,
—domontantefixo(forfaitaire)doscustosdetrans­
porteparaacampanhaemcausa.
Queonívelassimobtidonãopode,todavia,ultrapassar
amédiaaritméticadospreçosàproduçãodecada
Estado-membro acrescidodoscustosdetransportepara
acampanhaemcausa,sendoomontanteassimobtido
acrescidodaevoluçãodoscustosdeproduçãodeduzido
doaumentodaprodutividade ;que,alémdissoopreço
dereferêncianãopodeserinferioraopreçodéreferên­
ciadacampanhaanterior;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Paraacampanhade1985,ospreçosdereferênciadas
beringelas(subposição07.01TIIdapautaaduaneiraco­
mum)expressosemECUspor100quilogramaslíquidos,
sãofixadoscomosesegueparaosprodutosdacategoria
dequalidadeI,detodososcalibres,jáembalados :
Abril:
Maio:
Junho:
Julho:
Agosto:
Setembro :
Outubro :84,85,
80,81,
77,78,
69,85,
46,09,
48,72,
52,13.
Artigo2o.
OJOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L130de16.5.1984,p.1.Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1985.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem22deMarçode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente