17.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L161/21
REGULAMENTO (CEE)N?1859/86DACOMISSÃO
de16deJunhode1986
quealteraoAnexoIdoRegulamento (CEE)n?1057/86noquedizrespeitoaos
montantescompensatórios monetáriosaplicáveisaosectordoleiteedos
produtoslácteos
que,alémdisso,econvenienteobrigarointeressadoa
especificarseosadicionamentos emcausaforamounão
feitos,afimdeevitarque,emcasonegativo,sejaapresen­
tadaqualquerdeclaração;quealém,disso,éconveniente
alterarocoeficientede0,28queconstadoprimeiro
travessãodanota(4),demodoateremcontaareduçãodo
preçodevendadamanteigadeintervenção ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoprarecerdo
ComitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),alteradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,
nomeadamente ,on?2doseuartigo9?eoseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1333/86(4),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1057/86da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1837/86(6),
Considerandoquenostermosdasnotas(3),(6),Ç)e(8)da
Parte5doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?1057/86,o
interessadodeveindicar,aquandodocumprimento das
formalidadesaduaneiras,oteordesoroe/oulactosee/ou
caseínae/oucaseinatosadicionadosaoprodutoacabado;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AsnotasqueconstamdaParte5doAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n°1057/86sãosubstituídaspelasnotasque
constamdoanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peais.
Éaplicávelapartirde17deJunhode1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L94de9.4.1986,p.18.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11
(")JOn?L119de8.5.1986,p.1.HJOn?L98de12.4.1986,p.1.
(«)JOn?L160de16.6.1986,p.1.

N?L161/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.86
ANEXO
«Notas
(')EmrelaçãoaoleiteempódesnatadoexpedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente0,54.
Nastrocascomerciaisintracomunitárias doleiteempódesnatadotalqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JOn?L52
de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente0,20.
(3)Omontantedebasepar100quilogramesdeprodutosdestasubposiçãoéigualàsomadoselementosseguintes:
a)Omontantepor100quilogramasindicadomultiplicadoporumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramasde
produto.Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosomontanteresultantedocálculo
precedenteserá:
—multiplicadopelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadoscontida
em100quilogramasdeproduto,
eemseguida:
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramasdepesolíquidodoproduto,iguala
umcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição17.01A(nãodesnaturado)dapautaaduaneiracomum.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitoseforamounão
adicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatospor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(4)Todavia,emrelaçãoamanteigaouamanteigaconcentradaquesejamobjectodasmedidasprevistas:
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente0,22,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52de23.2.1984)enoRegula­
mento(CEE)n?1932/81(JOn?L191de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado:
—docoeficiente0,31casoodestinosejaodaformulaA,daformulaCoudaformulaD,
—docoeficiente0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208de3.8.1984),omontanteindicadoseraafectadodocoeficiente0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente0.89,
—non?1doartigo13?noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279de23.10.1984),omontanteindicadoseraafectadodocoeficiente
0,56.
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986)omontanteindicadoéafectadodocoeficiente0,69.
(*)Nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório monetárioàexportaçãodequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicaçãodo
montantemonetárioe,seforcasodisso,darestituição,noEstado-membro deexportaçãosejainferiora140ECUspor100quilogramas .
Nastrocascomerciaisintracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumentoestabelecidoparajustificaranaturezacomunitáriados
produtosincluirá,nacasa«designaçãodasmercadorias »umadasseguintesmenções:
«Quesodeescasovalor,enaplicacióndelanota5delaParte5deiAnexoIdelReglamentoporelquesefijanlosmontantescompensatorios
monetarios .»
»Osteafringeværdi,anvendelseafbemærkning (*),ibilagI,del5,tilforordningenomfastsættelseafmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,AnwendungFußnote(*)zumAnhangITeil5derVerordnungzurFestsetzungderWährungsausgleichsbeträge .''
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης(5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμούπουκαθορίζειτα
νομισματικάεξισωτικάποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordancewithnote(^inpart5ofAnnexItotheRegulationfixingmonetarycompensatory amounts.
«Fromagesdefaiblevaleur,applicationdelanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires.»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazionedellanota5dell'allegatoI,parte5',delregolamentochefissagliimporticompensativimonetari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassingvanvoetnoot(*)vanbijlageI,deel5,bijdeverordeningtotvaststellingvandemonetairecompenserende
bedragen.''.
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamentoquefixaosmontantescompensatorios monetários».
Nãoserácondedidoqualquermontantecompensatório monetárionoEstado-membro deimportaçãosemprequeodocumentoestabelecido
parajustificaranaturezacomunitáriadoprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas.
Emcasodeimportaçãoprovenientedeumpaísterceiro,nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fronteira ,
corrigidopelodireitoniveladorepelomontantecompensatório monetárioaplicávelaoqueijodevalornormal,forinferiora140ECUspor
100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetáriodevasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestiposde
queijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogaçãodoartigo30?doRegula­
mento(CEE)n?1371/81(JOn?L138de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposiçãoex04.04EIb)2dapautaaduaneira
comumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatériasecaigualousupe­
riora10%.

17.6.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L161/23
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramasdeprodutoacabado:
—deleiteempóougranulado(comexclusãodosoro)
seforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteor,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatospor100quilogramasdeprodutoacabado,
assimcomo
—oteor,emlactose,dosoroadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatosadicionados)desnaturadoem
conformidadecomoartigo2°doRegulamento (CEE)n?1725/79(JOn?L199de7.8.1979)ouemconformidadecomoartigo1?doRegu­
lamento(CEE)n?3714/84(JOn?L341de29.12.1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosque
contenhamleiteempóougranulado(comexclusãodosoro),omontanteindicadoseráaumentadodomontantesuplementarconstantedo
quadroseguinte(nocasodanãoserindicadoqualquermontante,sóomontantesuplementaraseguirreferidoeaplicável):
Teorempesodeleite
empóougranulado
(comexclusãodosoro
e/oudelactosee/oucaseínae/oude
caseinatosadicionado
noprodutoacabado)adicionados
República
Federalda
Alemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£IrI/100kg
Superiora12%einferior
a30% 1,311,480,921 4382,34528,8
Igualousuperiora30%e
inferiora50% 2,632,961,841 8774,681057,7
Igualousuperiora50%e
inferiora70% 3,944,442,762 13157,011586,5
Igualousuperiora70%e
inferiora80% 4,935,563,452 16448,771983,2
Igualousuperiora80%e
inferiora88% 5,526,223,866 18419,822221,2
Igualousuperiora88%5,926,674,142 197310,522379,8
SemprequeestesprodutoscontenhamleitedesnatadoempocompradonascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JOn?L
52de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58de3.3.1977)eRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205de11.8.
1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramasdeproduto,osmontantessuplementares acima
referidosserãoafectadosdocoeficiente0,37.
Seoprodutonãofoiproduzidoemconformidadecomasdisposiçõesdeumdosregulamentosmencionadosnasegundaouterceiraalíneas
destanotas,osmontantessuplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente1,85.Todavia,essecoeficientenãoéaplicávelaos
produtosexpedidosparaaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?
1624/76(JOn?L180de6.7.1976).
Ç)Omontantedebasepara100quilogramasdeprodutosdestasubposiçãoéigualàsomadoselementosseguintes:
a)Omontantepor100quilogramasindicado.Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados,contidaem
100quilogramasdeproduto,
eemseguida
—divididopelopesodaparte1lácteanãogordacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramasdesorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaParte7dopresenteanexodasubposição17,01A(nãodesnaturado)dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitoseforamounão
adicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatospor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .

N?L161/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.86
(8)Omontantedebasepara100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoeigualaomontanteindicado.Todavia,setiveremsidoadicionadosao
produto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado:
—multiplicadopelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados,contidaem100
quilogramasdeproduto,eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramasdeproduto.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitoseforamounão
adicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatospor100quilogramasdeprodutoacabado,
enomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
OEmrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosnãoseráconcedidoqualquermontante
compensatório .Todavia,aplicam-seosmontantesindicadosseosmontantescompensatórios foremcobrados.
Aquandodocumprimento dasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitoseforamounãoadicionadosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos.
(I#)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86de1.4.1978),omontantecompensa­
tóriomonetárioéafectadodocoeficiente0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricadosexclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusãoduplaeaimunodifusãoradial,
eventualmente completadapelaelectroforesedascaseínas,
—ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiraséobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitoqueoqueijo
emcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(12)Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportadosnascondiçõesprevistasnon?1doartigo7?,non?1doartigo9?,
bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado,quandoprevistoemrelaçãoaoqueijo
emcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospraticadosàimportaçãonãoforeminferioresaosmontantesreferidosnon?1do
artigo11?doreferidoregulamentoemrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmenteaplicávelqualquermontantecompensatório aos
queijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamentodesdequesetratedeprodutosconstantesdospontose),
f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecerqueosprodutoscorrespondem àdesignaçãodeleconstante.
(13)Omontantecompensatóriomonetárioaplicávelaosqueijosapresentadosemembalagensdeusoimediatoquecontemhamigualmentelíquido
deconservação ,nomeadamente salmoura,éconcedidocombasenopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.»