PT Jornal Oficial da União Europeia L 43/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — segundo orçamento rectificativo

(2006/74/CE)

MAPA DE RECEITAS 2005

Título Capítulo Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784 Total do título 1 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 180 303 180 303 180 303 180 303 Total do título 2 180 303 180 303 180 303 180 303 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. p.m. 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. p.m. p.m. 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. p.m. p.m. p.m. 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 6 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 10 768 303 13 380 303 13 738 087 13 738 087

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 200 000 1 1 0 Programa Phare (afectação específica) 357 784 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784 Total do título 1 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 557 784 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 10 588 000 13 200 000 13 557 784 13 200 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência. Este capítulo inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá até finais de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005.

1 1 0

Programa Phare (afectação específica)

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 357 784

Observações

Os valores correspondem às receitas afectadas ao Phare.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco 60 101 6 010 60 101 60 101 2 0 1 Subvenção da região da Biscaia — 174 293 60 101 60 101 2 0 2 Subvenção do Governo espanhol 60 101 p.m. 60 101 60 101 2 0 3 Outras subvenções 60 101 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 180 303 180 303 180 303 180 303 Total do título 2 180 303 180 303 180 303 180 303 CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 60 101 6 010 60 101 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II — 174 293 60 101 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 60 101 p.m. 60 101 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3

Outras subvenções

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 60 101 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços p.m. p.m. p.m. p.m. 6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento p.m. p.m. p.m. p.m. 6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. p.m. p.m. 6 0 3 Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 6 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 10 768 303 13 380 303 13 738 087 13 738 087 CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

MAPA DE DESPESAS PARA 2005

Título Capítulo Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 4 330 052 4 536 673 4 536 673 3 777 353 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 17 545 19 500 19 500 22 668 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. p.m. p.m. 1 8 REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS — — — 778 875 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 4 347 597 4 556 173 4 556 173 4 578 896 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 818 475 823 724 823 724 830 219 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 293 506 375 012 375 012 375 012 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 51 500 56 806 56 806 40 806 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 62 225 98 027 98 026 87 531 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 147 000 170 562 170 562 167 839 Total do título 2 1 372 706 1 524 130 1 524 130 1 501 407 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO 4 953 000 5 550 000 5 550 000 5 534 900 3 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) 95 000 p.m. p.m. 15 100 3 2 PROGRAMA PHARE p.m. p.m. 357 784 357 784 3 3 PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» 1 750 000 1 750 000 1 750 000 Total do título 3 5 048 000 7 300 000 7 657 784 7 657 784 TOTAL GERAL 10 768 303 13 380 303 13 738 087 13 738 087

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 979 122 2 254 656 2 254 656 1 910 345 1 1 0 1 Prestações familiares 223 243 259 773 259 773 193 475 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 311 835 346 199 346 199 279 746 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 7 669 6 531 6 531 5 597 1 1 0 4 DG ADMIN — auxílio administrativo 23 100 — — — Total do artigo 1 1 0 2 544 969 2 867 159 2 867 159 2 389 163 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 270 309 81 518 81 518 28 795 1 1 1 2 Agentes locais 592 369 620 471 620 471 295 422 1 1 1 3 Agentes contratuais 30 623 30 623 261 765 Total do artigo 1 1 1 862 678 732 612 732 612 585 982 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 42 000 43 092 43 092 18 033 Total do artigo 1 1 2 42 000 43 092 43 092 18 033 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 69 679 76 080 76 080 63 753 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 18 832 19 468 19 468 16 482 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 19 866 28 505 28 505 24 170 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 108 377 124 053 124 053 104 405 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 450 p.m. p.m. 412 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 59 983 105 213 105 213 59 843 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. — — — 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 60 433 105 213 105 213 60 255 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. p.m. 969 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 5 Serviços de trabalho temporário 10 000 32 137 32 137 41 349 1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros 41 188 51 027 51 027 47 808 1 1 7 7 DG ADMIN — auxílio administrativo 27 500 27 500 24 750 Total do artigo 1 1 7 51 188 110 664 110 664 113 907 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 90 000 40 533 40 533 288 034 1 1 8 1 Despesas de viagem 33 857 29 784 29 784 8 680 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 178 633 146 146 146 146 78 256 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 257 340 231 000 231 000 55 568 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 57 956 79 688 79 688 24 786 Total do artigo 1 1 8 617 786 527 151 527 151 455 324 1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 42 621 26 729 26 729 49 315 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 42 621 26 729 26 729 49 315 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 4 330 052 4 536 673 4 536 673 3 777 353 CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Serviço médico 13 545 15 000 15 000 18 375 1 4 2 Outras intervenções de carácter social 4 000 4 500 4 500 4 293 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 17 545 19 500 19 500 22 668 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. p.m. p.m. 1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. p.m. 1 5 2 2 Estagiários p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 2 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centro da primeira infância p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Regularização das perdas acumuladas 1 8 0 0 Regularização das perdas acumuladas 778 875 Total do artigo 1 8 0 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 — — — 778 875 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 4 347 597 4 556 173 4 556 173 4 578 896 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 979 122 2 254 656 2 254 656 1 910 345

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 223 243 259 773 259 773 193 475

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 311 835 346 199 346 199 279 746

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 7 669 6 531 6 531 5 597

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4

DG ADMIN — auxílio administrativo

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 23 100 — — —

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada à rubrica 1 1 7 7.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 270 309 81 518 81 518 28 795

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados à rubrica 1 1 9 0), recrutamento (imputados à rubrica 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados à rubrica 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados à rubrica 1 1 8 4).

1 1 1 2

Agentes locais

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 592 369 620 471 620 471 295 422

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3

Agentes contratuais

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 30 623 30 623 261 765

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente às rubricas 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 42 000 43 092 43 092 18 033

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 69 679 76 080 76 080 63 753

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 18 832 19 468 19 468 16 482

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

— um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 19 866 28 505 28 505 24 170

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 450 p.m. p.m. 412

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

— as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 59 983 105 213 105 213 59 843

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. — — —

Observações

Em conformidade com o novo Estatuto dos funcionários, esta rubrica não é aplicável desde Maio de 2004.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5

Horas extraordinárias

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. 969

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal pertinente das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 10 000 32 137 32 137 41 349

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos.

O recurso a serviços de trabalho temporário é útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade na adaptação às necessidades pontuais.

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 41 188 51 027 51 027 47 808

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 27 500 27 500 24 750

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 90 000 40 533 40 533 288 034

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 33 857 29 784 29 784 8 680

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do anexo VII, bem como os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação das mesmas.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 178 633 146 146 146 146 78 256

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 257 340 231 000 231 000 55 568

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 57 956 79 688 79 688 24 786

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 42 621 26 729 26 729 49 315

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o, e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1

Serviço médico

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 13 545 15 000 15 000 18 375

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos funcionários.

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 4 000 4 500 4 500 4 293

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2

Estagiários

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3

Centro da primeira infância

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0

Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas em 2004, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais de 2004, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0

Regularização das perdas acumuladas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 778 875

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 498 675 514 847 514 847 532 147 Total do artigo 2 0 0 498 675 514 847 514 847 532 147 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 10 000 11 260 11 260 11 260 Total do artigo 2 0 1 10 000 11 260 11 260 11 260 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 68 000 78 872 78 872 78 872 Total do artigo 2 0 2 68 000 78 872 78 872 78 872 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 46 300 57 504 57 504 47 504 Total do artigo 2 0 3 46 300 57 504 57 504 47 504 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 116 000 77 650 77 650 76 350 Total do artigo 2 0 4 116 000 77 650 77 650 76 350 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 76 000 80 000 80 000 80 000 Total do artigo 2 0 5 76 000 80 000 80 000 80 000 2 0 9 Despesas administrativas, taxas 2 0 9 0 Despesas administrativas, taxas 3 500 3 591 3 591 4 086 Total do artigo 2 0 9 3 500 3 591 3 591 4 086 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 818 475 823 724 823 724 830 219 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 2 1 0 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 136 200 185 141 185 141 185 141 Total do artigo 2 1 0 136 200 185 141 185 141 185 141 2 1 2 Prestações de pessoal de informática 2 1 2 0 Prestações de pessoal de informática 44 500 102 089 102 089 102 089 Total do artigo 2 1 2 44 500 102 089 102 089 102 089 2 1 3 Instalações técnicas e material burótico 2 1 3 0 Equipamento novo e reposto 96 806 53 288 53 288 53 288 2 1 3 2 Locação 1 000 6 026 6 026 6 026 2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação 12 000 25 390 25 390 25 390 2 1 3 4 Material burótico 3 000 3 078 3 078 3 078 Total do artigo 2 1 3 112 806 87 782 87 782 87 782 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 293 506 375 012 375 012 375 012 CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 4 000 45 520 45 520 29 520 Total do artigo 2 2 1 4 000 45 520 45 520 29 520 2 2 3 Veículos de serviço 2 2 3 1 Aquisição de veículos 40 000 p.m. p.m. p.m. 2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte 2 500 4 104 4 104 4 104 Total do artigo 2 2 3 42 500 4 104 4 104 4 104 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Publicações e assinaturas 4 500 6 669 6 669 6 669 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca 500 513 513 513 Total do artigo 2 2 5 5 000 7 182 7 182 7 182 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 51 500 56 806 56 806 40 806 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 12 125 37 189 37 189 37 189 Total do artigo 2 3 0 12 125 37 189 37 189 37 189 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 16 900 23 085 23 085 10 040 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais 4 000 1 026 1 026 3 526 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 600 513 513 563 Total do artigo 2 3 2 21 500 24 624 24 624 14 129 2 3 3 Serviços externalizados 2 3 3 0 Despesas de contencioso 15 000 20 390 20 390 20 390 2 3 3 1 Serviços de auditoria interna p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 3 15 000 20 390 20 390 20 390 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 600 616 615 615 2 3 5 2 Despesas de catering internas 7 000 9 182 9 182 9 182 2 3 5 3 Mudança de serviços 5 500 5 513 5 513 5 513 2 3 5 9 Outras despesas 500 513 513 513 Total do artigo 2 3 5 13 600 15 824 15 823 15 823 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 62 225 98 027 98 026 87 531 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 32 000 30 562 30 562 30 562 Total do artigo 2 4 0 32 000 30 562 30 562 30 562 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações 115 000 140 000 140 000 137 277 Total do artigo 2 4 1 115 000 140 000 140 000 137 277 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 147 000 170 562 170 562 167 839 Total do título 2 1 372 706 1 524 130 1 524 130 1 501 407 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 498 675 514 847 514 847 532 147

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 10 000 11 260 11 260 11 260

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 68 000 78 872 78 872 78 872

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 46 300 57 504 57 504 47 504

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 116 000 77 650 77 650 76 350

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 76 000 80 000 80 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 3 500 3 591 3 591 4 086

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 136 200 185 141 185 141 185 141

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 44 500 102 089 102 089 102 089

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (help-desk, operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 96 806 53 288 53 288 53 288

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2

Locação

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 000 6 026 6 026 6 026

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 12 000 25 390 25 390 25 390

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4

Material burótico

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 3 000 3 078 3 078 3 078

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 4 000 45 520 45 520 29 520

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 40 000 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 2 500 4 104 4 104 4 104

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 4 500 6 669 6 669 6 669

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 500 513 513 513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 12 125 37 189 37 189 37 189

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 16 900 23 085 23 085 10 040

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 4 000 1 026 1 026 3 526

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 600 513 513 563

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 15 000 20 390 20 390 20 390

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 600 616 615 615

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2

Despesas de catering internas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 7 000 9 182 9 182 9 182

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3

Mudança de serviços

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 5 500 5 513 5 513 5 513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9

Outras despesas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 500 513 513 513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 32 000 30 562 30 562 30 562

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 115 000 140 000 140 000 137 277

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação 2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação 3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos p.m. p.m. p.m. p.m. 3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais 704 759 940 000 940 000 816 900 3 0 0 2 Reuniões de pontos focais 61 798 110 808 110 808 110 808 Total do artigo 3 0 0 766 557 1 050 808 1 050 808 927 708 3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet 3 0 1 0 Criação e gestão da rede de informação na internet 388 057 250 000 250 000 180 000 Total do artigo 3 0 1 388 057 250 000 250 000 180 000 3 0 2 Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos 3 0 2 0 Observatório dos Riscos 35 798 628 500 628 500 348 500 3 0 2 1 Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) 598 673 — — — 3 0 2 2 Investigação e Saúde (CT) 320 000 — — — 3 0 2 3 Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros 240 000 — — — 3 0 2 4 Ambiente de trabalho 1 150 000 1 150 000 885 000 Total do artigo 3 0 2 1 194 471 1 778 500 1 778 500 1 233 500 3 0 3 Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc. 3 0 3 0 Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. 124 787 530 000 530 000 475 000 3 0 3 2 Outras reuniões 6 627 66 690 66 690 46 690 Total do artigo 3 0 3 131 414 596 690 596 690 521 690 3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades 3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência 342 909 270 000 270 000 295 000 3 0 4 4 Edição 35 800 51 250 51 250 26 250 Total do artigo 3 0 4 378 709 321 250 321 250 321 250 3 0 6 Tradução e interpretação 3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho 1 010 267 719 705 719 705 1 409 705 3 0 6 1 Interpretação — p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 0 6 1 010 267 719 705 719 705 1 409 705 3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 615 000 400 000 400 000 480 000 Total do artigo 3 0 7 615 000 400 000 400 000 480 000 3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 3 0 8 0 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 260 025 205 000 205 000 233 000 Total do artigo 3 0 8 260 025 205 000 205 000 233 000 3 0 9 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 200 000 219 351 219 351 219 351 3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação 8 500 8 696 8 696 8 696 Total do artigo 3 0 9 208 500 228 047 228 047 228 047 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 4 953 000 5 550 000 5 550 000 5 534 900 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Apoio a projectos 3 1 1 0 Apoio a projectos p.m. — — 15 100 Total do artigo 3 1 1 p.m. — — 15 100 3 1 2 Acções de informação da Agência 3 1 2 0 Acções de informação da Agência p.m. — — — Total do artigo 3 1 2 p.m. — — — 3 1 4 Avaliação das PME 3 1 4 0 Avaliação das PME 95 000 p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 1 4 95 000 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 95 000 p.m. p.m. 15 100 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programa Phare (afectação específica) 3 2 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional — — 79 860 79 860 3 2 1 0 Despesas de viagem (internacionais) p.m. p.m. 101 045 101 045 3 2 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto ao estrangeiro — — 4 340 4 340 3 2 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências — — 9 800 9 800 3 2 2 0 Tradução/intérpretes p.m. p.m. 64 000 64 000 3 2 3 0 Workshop«Semana Europeia» p.m. p.m. 20 000 20 000 3 2 4 0 Webmasters p.m. p.m. 36 674 36 674 3 2 5 0 Centro Temático «Boas Práticas» p.m. — — — 3 2 6 0 Despesas administrativas p.m. p.m. 2 065 2 065 3 2 7 0 Impressão de material de informação p.m. p.m. 40 000 40 000 Total do artigo 3 2 0 p.m. p.m. 357 784 357 784 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. p.m. 357 784 357 784 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Plano de Acção «Alargamento» 1 750 000 1 750 000 1 750 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 750 000 1 750 000 1 750 000 Total do título 3 5 048 000 7 300 000 7 657 784 7 657 784 TOTAL GERAL 10 768 303 13 380 303 13 738 087 13 738 087 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 704 759 940 000 940 000 816 900

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 61 798 110 808 110 808 110 808

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 388 057 250 000 250 000 180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilíngues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 35 798 628 500 628 500 348 500

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui em particular projectos anteriores sobre monitorização SST e Riscos Emergentes (CT Investigação).

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 598 673 — — —

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada às rubricas 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 320 000 — — —

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada às rubricas 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 240 000 — — —

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada à rubrica 3 0 2 4.

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 150 000 1 150 000 885 000

Observações

Esta dotação cobre o trabalho do anterior CT «Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde» (UE15 e novos Estados-Membros).

3 0 3

Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc, etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 124 787 530 000 530 000 475 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2

Outras reuniões

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 6 627 66 690 66 690 46 690

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 342 909 270 000 270 000 295 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4

Edição

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 35 800 51 250 51 250 26 250

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 010 267 719 705 719 705 1 409 705

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será principalmente efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1

Interpretação

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II — p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 615 000 400 000 400 000 480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 260 025 205 000 205 000 233 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 200 000 219 351 219 351 219 351

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 8 500 8 696 8 696 8 696

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. — — 15 100

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 95 000 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMA PHARE

3 2 0

Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o Programa de Trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005. Os saldos das dotações não autorizadas serão transitados para 2006.

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II — — 79 860 79 860

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. 101 045 101 045

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto ao estrangeiro

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II — — 4 340 4 340

3 2 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II — — 9 800 9 800

3 2 2 0

Tradução/intérpretes

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. 64 000 64 000

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. 20 000 20 000

3 2 4 0

Webmasters

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. 36 674 36 674

3 2 5 0

Centro Temático «Boas Práticas»

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. — — —

3 2 6 0

Despesas administrativas

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. 2 065 2 065

3 2 7 0

Impressão de material de informação

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II p.m. p.m. 40 000 40 000

CAPÍTULO 3 3 —

PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

3 3 0

Plano de Acção «Alargamento»

2004 (Final) 2005 — Inicial 2005 — Rectificativo I 2005 — Rectificativo II 1 750 000 1 750 000 1 750 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do Plano de Acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.