N?L335/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.94
REGULAMENTO (CE)N?3165/94DACOMISSÃO
de21deDezembrode1994
relativoaofornecimentogratuitoàMoldáviadetrigomoleedecenteiodeinter­
vençãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirquizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimentodeprodutosagrícolasprovenientesdasexis­
tênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,àArménia,
aoAzerbaijão,aoQuirguizistão ,aoTajiquistãoeàMoldá­
via,previstonoRegulamento (CE)n?1999/94;que,além
disso,énecessárioestabelecerregrasespecíficasparao
fornecimentodetrigomoleedecenteiodeintervenção ;
que,atendendoporumladoaosmeiosorçamentaise,por
outro,àgestãoadequadadasexistênciasdeintervenção,é
convenienteorganizarumconcursoparaofornecimento
de50000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismo
deintervençãodinamarquês ede50000toneladasde
centeiodetidaspeloorganismodeintervençãoalemão,
destinadasàMoldávia;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA—Garantia,
DivisãoVI/G.2,
Gabinete10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem10
deJaneirode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia10de
Janeirode1995,umsegundoprazoparaaapresentação
depropostasexpiraem17deJaneirode1995,às17horas
(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIsãoprorro­
gadasemsetedias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoartigo1?
Nocasodocenteioapropostadeveindicaromontante
exigido,querparaumtransportemarítimocompartida
dosarmazénsvisadosparaoloten?2.a)noanexoII,quer
paraumtransporteterrestrecompartidadosarmazéns
visadosparaoloten?2.b)noanexoII.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,éfixadaem
20ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,éfixadaem140ecusportone­
lada.
5.Asgarantiasprevistasnosn?s3e4serãoconsti­
tuídasafavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoIII,combasenomodelodoanexoIV.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdosn?s1e2doartigo2?doRegula­
mento(CE)n?2065/94,érealizadoumconcursorelativo
àsdespesasdefornecimento de50000toneladas(peso
líquido)detrigomoleede50000toneladas(pesolíquido)
decenteiocomoindicadonoanexoI.
Oanunciodeconcursodizrespeitoadoislotesde50000
toneladascada.
2.Asdespesassãorespeitantesatomadaacargonos
entrepostosindicadosnoanexoIIeaotransportepor
meiosdetransporteadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatade
entrega).
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
(3)JOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

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Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Loten?1:
—25000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàMoldávia.
Estádiodeentrega:
EstaçãodeRazdelnaya—viaOdessa(mercadorianãodescarregada)ouportodeReni—viaCons­
tança(mercadoriadescarregadaemvagões).
Datafinaldeentreganaestaçãoounoporto:
22deFevereirode1995.
—25000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàMoldávia.
Estádiodeentrega:
EstaçãodeRazdelnaya—viaOdessa(mercadorianãodescarregada)ouportodeReni—viaCons­
tança(mercadoriadescarregadaemvagões).
Datafinaldeentreganaestaçãoounoporto:
8deMarçode1995.
Loten?2:
—25000toneladasdecenteiodeintervençãodestinadasàMoldávia.
Estádiodeentrega:
EstaçãodeRazdelnaya—viaOdessa(mercadorianãodescarregada)ouPortodeReni—viaCons­
tança(mercadoriadescarregadaemvagões).
Nocasodumtransportedeprincípioaofimporviaterrestre(mercadorianãodescarregada),o
pontodefronteiraserádesignadapeloadjudicatárioemacordocomosserviçosdaComissão.
Datafinaldeentreganaestaçãoounoporto:
28deFevereirode1995.
—25000toneladasdecenteiodeintervençãodestinadasàMoldávia.
Estádiodeentrega:
EstaçãodeRazdelnaya—viaOdessa(mercadorianãodescarregada)ouportodeReni—viaCons­
tança(mercadoriadescarregadaemvagões).
Nocasodumtransportedeprincípioaofimporviaterrestre(mercadorianãodescarregada),o
pontodefronteiraserádesignadapeloadjudicatárioemacordocomosserviçosdaComissão.
Datafinaldeentreganaestaçãoounoporto:
15deMarçode1995.
Atotalidadedecadalotedeveserentreguenomesmopontodedestino.

N?L335/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.94
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
Loten?1—trigomole
DLG
HalN
0stervej6-8
DK-4532Gislinge 585,200
DLG
NyLellingegård
Markledet22
DK-4600K0ge 4519,020
DLG
Seinhus
Seinhusvej10
DK-4672Klippinge 3249,940
DLG
Lageret
VestreKaj,Havnen
DK-4700Naestved 322,135
DLGSydsjælland/Men
Højsiloerne
Sydhavnen
DK-4760Vordingborg 500,000
DLG
Iselingen
Københavnsvej
DK-4760Vordingborg 692,260
R.Nymann
P.Nymann—Lade1982
Egholmvej25
DK-4780Stege 4087,960
DLG
Vestergård
Klintevej39
DK-4780Stege 2693,960
ANielsen&Co.A/S
Højsiloen
Havnen
DK-4800Nyk0bingF 1684,755
ANielsen&Co.A/S
Pakhus10
Tømmergade ,Havnen
DK-4800NykøbingF 2500,000
ErikW.Begtrup
Frihedminde
Frihedmindevej 35
DK-4840NarreAlslev 3000,360

23.12.94 N!L335/13 JornalOficialdasComunidades Europeias
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
DLG
Liselund
Liselundvej47
DK-4850Stubbek0bing 2271,280
DLG
Kornlageret
Vestergade11
DK-4850Stubbekøbing 2002,680
DLG
Ringsebygård
Karlebyvej6
DK-4900Nakskov 2099,840
H.H.EmborgA/S
Daltoftegård
Lager2af1979
DK-4900Nakskov 4002,140
DLG
Adamsgave
Adamsgavevej 90
DK-4900Nakskov 2872,720
DLG
Stensgård,lager1978
Skovstraedet 39
DK-4912Harpelunde 7517,050
R.Nymann
Kornlageret1983
Stensgård
Skovstraedet
DK-4912Harpelunde 5014,340
DLGQvade
Højsiloen
Havnen
DK-4970Rødby 384,360
Loten?2—(a)centeio
FlensburgerWalzenmühle
Silo-undLagerhausgesellschaft mbH
D-24955Harrislee 2108
Stöfen&Sohn
LagerungSpedition
D-25794Pahlen 4390
GesellschaftfürLagereibetriebe mbH
D-21502Geesthacht 4624
Raiffeisen-Hauptgenossenschaft NordAG
D-25436Uetersen 2430
LagerhausHenkel&PartnerGmbH
D-20539Hamburg 3185

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(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
HansenGmbH
D-21079Hamburg 2742
PeinerGetreidelagerhaus GmbH
D-31226Peine 6982
Weser-Lagerhaus GmbH
D-27318Hoya 9749
Rieke&Co.
Lagerhaus-undSpedition
D-37603Holzminden 851
LühringNachf.
D-31629Estorf 2766
LühringNachf.
D-31633Leese 2511
Westf.-Lipp .Lagerhaus
PeterCremerGmbH
D-31675Bückeburg 451
GesellschaftfurLagereibetriebe mbH
D-29614Soltau 1063
UnionSchiffahrts-und
Lagerhaus-Gesellschaft mbH
D-29683Oerbke 1344
Röhlig&Co.(GmbH&Co.)Spedition
D-29693Hademstorf 1959
BelahoBetriebs-undLagerhausgesellschaft
D-25551Hohenlockstedt 2716
Rieke&Co.
Lagerhaus-undSpedition
D-37154Northeim 129
Loten?2—(b)centeio
RHG-Agrarzentrum Fürstenwalder
Futtermittel-Getreide
D-15517Furstenwalde 2260
Landhandel GmbH
D-16775Gransee 298
RHGAgrarzentrum
PrignitzerLandhandel
D-16866Kyritz 2632
GEKAAgrarhandelGmbH
D-17034Neubrandenburg 3664
StralsunderGetreide-und
Handelsgesellschaft mbH 7173
FUGEMAFuttermittel -und
Getreidehandelsgesellschaft
D-17139Malchin 1176
KÖMIAgrarhandelGmbH
D-17309Pasewalk 2938

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(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidade
RHGWaren(Muritz)
Raiffeisen-Handelsgesellschaft eG
D-17192Waren 4455
Wünsche&Co.Lagerung—
Umschlag(GmbH&Co.)
D-29410Salzwedel 18210
SaatbauundViehvermarktung
Wittingen—OhrdorfeG
D-38489Beetzendorf 3894
Raiffeisen-Bezugs-Verwertung undAnlagen
D-39606Osterburg 3300
Ascaracterísticasdoslotessãofornecidasaosproponentespelosorganismosdeintervençãodinamar­
quêsealemão.
Endereçodosorganismosdeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602København V
Tel.:(45)33927000;fax:(45)33926948).
ALEMANHA
BALM
Adickesallee 40
Postfach180107
D-60082Frankfurt-am-Main
Tel.:(069)1564-0 ;fax:(069)1564-790,(069)1564-791,(069)1564-792.
ANEXOIII
LocaldetomadaacargonaMoldávia
1.Razdelnaya—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemOdessa.O
certificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencionada ,após
verificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.PortodeReni—estádiodemercadoriadescarregadasobrevagões.
3.Nocasodumtransportedeprincípioaofimporviaterrestre(mercadorianãodescarregada),o
pontodefronteiraserádesignadapeloadjudicatárioemacordocomosserviçosdaComissão.
4.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
StateDepartmentofCerealProducts
bd.StefaneelMare,124
277012Chisinau
Moldávia
MrGheorgheCiorba(Director)
Tel.:(373-2)223309;fax:(373-2)261255.

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
desacos(farinha):
Número
deembalagens(manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/Nomedonavio/Númerosdematrícula
dospesospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
(')Riscaroquenãointeressa.