1)

o anexo V é alterado do seguinte modo: a) a parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a linha referente à zona CA-2.1, é aditada a seguinte linha referente à zona CA-2.2: «CA Canadá CA-2.2 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.2.2022» ii) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.17 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.17 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.11.2021 19.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.11.2021 19.2.2022» iii) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.20 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.20 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 12.11.2021 20.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 12.11.2021 20.2.2022» iv) na entrada relativa ao Reino Unido, após a linha referente à zona GB-2.97, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas GB-2.98, GB-2.99 e GB-2.100: «GB Reino Unido GB-2.98 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 21.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 21.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 21.2.2022 GB-2.99 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 21.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 21.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 21.2.2022 GB-2.100 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 21.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 21.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1» 21.2.2022» v) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a linha referente à zona US-2.7, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas US-2.8, US-2.9, US-2.10 e US-2.11: «US Estados Unidos US.2.8 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 22.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 22.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.2.2022 US.2.9 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 23.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 23.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 23.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 23.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 23.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 23.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 23.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 23.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 23.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 23.2.2022 US.2.10 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 23.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 23.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 23.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 23.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 23.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 23.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 23.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 23.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 23.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 23.2.2022 US.2.11 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 24.2.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 24.2.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 24.2.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 24.2.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 24.2.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 24.2.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 24.2.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 24.2.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 24.2.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 24.2.2022» b) a parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a descrição referente à zona CA-2.1, é aditada a seguinte descrição referente à zona CA-2.2: «Canadá CA-2.2 Província da Nova Escócia Municípios de Newport Landing, Poplar Grove, Miller Creek, Centre Burlington, Mount Denson, Hantsport, Upper Falmouth, Windsor Forks, Five Mile Plains, Falmouth, Three Mile Plains, Newport Station, Saint Croix, Gypsum Mines, Sweets Corner, Mantua, Hartville, Belmont e Union Corner» ii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.97, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas GB-2.98, GB-2.99 e GB-2.100: «Reino Unido GB-2.98 Perto de Grimsby, Northeast Lincolnshire, Lincolnshire, Inglaterra: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N53.53 e W0.15 GB-2.99 Perto de Newtown, Montgomeryshire, Powys, País de Gales: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N52.54 e W3.37 GB-2.100 Perto de Welshpool, Montgomeryshire, Powys, País de Gales: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N52.69 e W3.12.» iii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.7, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas US-2.8, US-2.9, US-2.10 e US-2.11: «Estados Unidos US-2.8 Estado de Delaware: New Castle County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 75.7420940°W 39.5302267°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 0,3 km a norte da intersecção da Bethel Church Road e Dillon Circle. b) Nordeste: 0,8 km a oeste da intersecção da Bakersfield Drive e Old Stagecoach Road. c) Este: 0,3 km a nordeste da intersecção da Dupont Parkway e Old State Road. d) Sudeste: 1,3 km a oeste da intersecção da Blackbird Station Road e Grears Corner Road. e) Sul: 1,5 km a és-sudeste da intersecção da Massey Road e Bradford Johnson Road. f) Sudoeste: 1,3 km a su-sudeste da intersecção S Bohemia Avenue e E. Main Street. g) Oeste: 0,9 km a oeste da intersecção da Augustine Herman Highway e Glebe Road. h) Noroeste: 0,6 km a noroeste da intersecção da Augustine Herman Highway e Randalia Road. US-2.9 Estado de Indiana: Greene County (Greene 01): uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 87.0249854°W 39.0522695°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 2,5 km a nor-noroeste da intersecção da IN-57 e W State Road 54. b) Nordeste: 3,5 km a este da intersecção de S 250W e W Base Road. c) Este: 1,4 km a sudeste da intersecção da S Baseline Road e W Harvest Church Road. d) Sudeste: 0,4 km a sudoeste da intersecção da N County Road 1100 E e E County Road 1650 N. e) Sul: 1,3 km a sudoeste da intersecção da N County Road 700 E e E County Road 1550 N. f) Sudoeste: 1,5 km a sudoeste da intersecção da S County Road 900 W e W County Road 750 S. g) Oeste: 1,9 km a sudeste da intersecção da S County Road 1200 W e W County Road 300 S. h) Noroeste: 0,7 km a sul da intersecção da N County Road 900 W e W State Road 54. US-2.10 Estado de Indiana: Greene County (Greene 02): uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 86.9268450°W 39.0433847°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 1,3 km a nordeste da intersecção da N Washington Street e Sand Road. b) Nordeste: 0,6 km a sudeste da intersecção da S Haslers Road e E Sylvania Road. c) Este: 1,8 km a sudeste da intersecção da S Fowler Road e E Smith Drive. d) Sudeste: 0,6 km a nordeste da intersecção da Highway 5 e Highway 486. e) Sul: 1,2 km a sudeste da intersecção da N County Road 1100 E e E County Road 1475 N. f) Sudoeste: 0,8 km a este da intersecção da S County Road 700 E e W County Road 1650 N. g) Oeste: 1,5 km a sul da intersecção da S County Road 600 W e W County Road 300 S. h) Noroeste: 0,2 km a este da intersecção da S State Road 57 e W Base Road. US-2.11 Estado de Indiana: Dubois County (Dubois 03): uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 86.9082905°W 38.3575910°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 1,7 km a su-sudeste da intersecção da S Meridian Road e E 3rd Avenue. b) Nordeste: 1,3 km a nor-noroeste da intersecção da S St Anthony RDW e E 450S. c) Este: 0,4 km a noroeste da intersecção da E State Road 264 e E 850S. d) Sudeste: 1,9 km a sudeste da intersecção da Highway 64 e N State Road 162. e) Sul: 2,5 km a su-sudoeste da intersecção da Highway 64 e N 700 E. f) Sudoeste: 2,5 km a este da intersecção da S State Road 161 e W 1150S. g) Oeste: 0,9 km a su-sudeste da intersecção da S State Road 161 e W 650S. h) Noroeste: 1,7 km a sudeste da intersecção da S 550W e W Kessner Bridge Road.»