03/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 219
384D0572
N?L315/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.12.84
DECISÃODACOMISSÃO
de14deNovembrode1984
quealteraaDecisão83/421/CEEnoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos daNoruega
aprovadosparaaimportaçãodecarnesfrescaspelaComunidade
(84/572/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queessamesmainspecçãorevelouqueal­
gunsestabelecimentos correspondem àscondiçõesgerais
eespecíficasestabelecidaspelaDirectiva77/96/CEE;
que,podem,portanto,serautorizadosasubmeterascar­
nesdesuínofrescasquecontenhammúsculosesqueléti­
cosaumexamedestinadoaeliminarascarnesquecon­
tenhamtriquinas,ouaumtratamentopelofrioquega­
rantaqueastriquinaseventualmente presentesnessas
carnessetorneminofensivas ;
Considerando queénecessário,porconseguinte,alterar
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaosproblemassani­
táriosedepolíciasanitáriaaquandodaimportaçãode
animaisdasespéciesbovinaesuínaedascarnesfrescas
comproveniênciadepaísesterceiros('),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo4eon?1,alinéasa)
eb),doseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàpesquisadetri­
quinasaquandodaimportaçãodecarnesfrescasdeani­
maisdomésticosdaespéciesuínaprovenientesdepaíses
terceiros(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapela
Directiva84/319/CEE(4)e,nomeadamente ,oseuartigo
4°,
Considerando quealistadosestabelecimentos daNo­
ruegaaprovadosparaaimportaçãodecarnesfrescas
pelaComunidade foiinicialmentefixadanaDecisão
83/421/CEEdaComissão(5),
Considerando queumainspecçãoderotinaefectuadaem
aplicaçãododispostonoartigo5°daDirectiva
72/462/CEEeno*n?1doartigo3?daDecisão
83/196/CEEdaComissão,de8deAbrilde1983,rela­
tivaàsinspecçõesinloco,efectuadasnoâmbitodore­
gimeaplicávelàsimportaçõesdeanimaisdasespécies
bovinaesuína,assimcomodecarnesfrescasprovenien­
tesdepaísesterceiros(6),demonstrouqueonívelde
higienedealgunsestabelecimentos sofreualteraçõesem
relaçãoàinspecçãoanterior;Artigo1?
OanexodaDecisão83/421/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2o.
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem14deNovembrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
')JOn?L302de31.12.1972,p.28.
2)JOn?L59de5.3.1983,p.34.
3)JOn?L26de31.1.1977,p.67.
4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
5)JOn°.L238de27.8.1983,p.35.
')JOn?L108de26.4.1983,p.18.

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ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS
N°de
autorizaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
Matadouroseestabelecimentos decorteedesossagem
13AgroFellesslakteri Egersund
21BøndernesSalgslag Steinkjer
22BøndernesSalgslag Husbysjøen
II.CARNEDESUÍNO(')
Matadouroseestabelecimentos decorteedesossagem
13TAgroFellesslakteri Egersund
21TBøndernesSalgslag Steinkjer
(')Osestabelecimentos arespeitodosquaisapareceamenção«T»sãoautorizados,naacepçãodoartigo4?daDirectiva
77/96/CEE,aexecutaroexameparadespistedastriquinasprevistonoartigo2°.dacitadaDirectiva.