N?L6/8PTIJornalOficialdasComunidades Europeias 9.1.96
REGULAMENTO (CE)N?22/96DACOMISSÃO
de8deJaneirode1996
relativoàemissãodecertificadosdeexportaçãoparacertasconservasde
cogumelos
mençãoprevistanon?1doartigo11?doreferidoregula­
mento,atéaolimitede84,16%daquantidadesolicitada.
2.Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,atítulodo
n?1,alíneab),doartigo4?doRegulamento (CE)
n?2125/95,em1e2deJaneirode1996,paraos
produtosorigináriosdaChina,etransmitidosàComissão
em3deJaneirode1996,serãoemitidos,comindicação
damençãoconstantedon?1doartigo11?doreferido
regulamento ,atéaolimitede1,009%daquantidadesoli­
citada.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?2125/95da
Comissão,de6deSetembrode1995,relativoàaberturae
mododegestãodecontingentespautaisdeconservasde
cogumelosAgaricus^),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2723/95(2),e,nomeada­
mente,on?4doseuartigo6?,
Considerando queon?4doartigo6?doRegulamento
(CE)n?2125/95prevêque,seasquantidadesemrelação
àsquaistiveremsidosolicitadoscertificadosexcederemas
quantidadesdisponíveis,aComissãofixaráumapercen­
tagemúnicadereduçãoesuspenderáaemissãodecertifi­
cadosparaospedidossubsequentes ;
Considerando que,dadoasquantidadessolicitadasem1e
2deJaneirode1996paraosprodutosorigináriosda
Chinateremexcedidoasquantidadesdisponíveis,é
convenientedeterminaremquemedidaoscertificados
podemseremitidosesuspenderasuaemissãoaté31de
Dezembrode1996emrelaçãoatodosospedidosposte­
riores;
Considerando queasquantidadessolicitadasem1e2de
Janeirode1996atítulodon?1,alíneab),doartigo4?do
Regulamento (CE)n?2125/95,paraosprodutosoriginá­
riosdeoutrospaísesquenãoaChinaexcederamasquan­
tidadesdisponíveis ;queé,porconseguinte,conveniente
determinaremquemedidaoscertificadospodemser
emitidosesuspenseraemissãodoscertificadosaté14de
Outubrode1996emrelaçãoaquaisquerpedidosposte­
riores,Artigo2?
Aemissãodoscertificadosdeimportaçãosolicitadosao
abrigodoRegulamento (CE)n?2125/95paraaChina
ficasuspensaemrelaçãoaospedidosapresentadosapartir
de3deJaneiroa31deDezembrode1996.
Artigo3?
Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,atítulodon?1,
alíneaa),doartigo4?doRegulamento (CE)n?2125/95,
em1e2deJaneirode1996,paraosprodutosoriginários
daPolónia,etransmitidosàComissãoem3deJaneirode
1996,serãoemitidos,comindicaçãodamençãoconstante
don?1doartigo11?doreferidoregulamento ,atéao
limitede92,74%daquantidadesolicitada.
Artigo4?
Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,atítulodon?1,
alíneab),doartigo4?doRegulamento (CE)n?2125/95,
em1e2deJaneirode1996,paraosprodutosoriginários
daoutrospaísesquenãoaChina,aBulgária,aPolóniaea
Roménia,etransmitidosàComissãoem3deJaneirode
1996,serãoemitidos,comindicaçãodamençãoconstante
don?1doartigo11?doreferidoregulamento ,atéao
limitede73,29%daquantidadesolicitada.
Artigo5.°
Aemissãodoscertificadosdeimportaçãosolicitadosa
títulodon?1,alíneab),doartigo4?doRegulamento (CE)
n?2125/95paraoutrospaísesquenãoaChinafica
suspensanoquerespeitaaospedidosapresentadosde3de
Janeiroa14deOutubrode1996.
Artigo6?ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,em1e2
deJaneirode1996,aoabrigodon?1,alíneaa),doartigo
4?doRegulamento (CE)n?2125/95,etransmitidosà
Comissãoem3deJaneirode1996,paraosprodutos
origináriosdaChinaserãoemitidos,comindicaçãoda
Opresenteregulamentoentraemvigorem9deJaneiro
de1996.(')JOn?L212de7.9.1995,p.16.
2)JOn?L283de25.11.1995,p.12.

9.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L6/9
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
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