276 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
383R2192
N°.L215/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.8.83
DECISÃON?2192/83/CECADACOMISSÃO
de20deAbrilde1983
quealteraaDecisãon?2872/82/CECArelativaàsrestriçõesàexportaçãodecertosprodutos
siderúrgicosparaosEstadosUnidosdeAmérica
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , convenientealterar,emconsequência ,oAnexoIdaDe­
cisãon?2872/82/CECA;
ApósconsultadoComitéConsultivoesobparecercon­
formedoConselho,deliberandoporunanimidade ,
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,os
n°s1e2doseuartigo95?,
Considerando que,pelaDecisãon?2872/82/CECA('),
aComissãofixourestriçõesàexportaçãodecertospro­
dutossiderúrgicosparaosEstadosUnidosdaAmérica;
Considerando queoAnexoBdoConvénioconcluído
comesEstadosUnidosdaAméricapreviaquealistados
códigosNimexeabrangidosporesseConvénioseria
objectodeverificaçõesedealteraçõesulterioresaacor­Artigo1?
OAnexoIdaDecisão2872/82/CECAésubstituído
pelounexodapresentedecisão.
darpelosperitosdeambasaspartes;
Artigo2°
Considerandoqueessasverificaçõesmostraramaneces­
sidadededeterminarcommáiorprecisão,emcódigos
Nimexe,osprodutosabrangidospeloConvénio;queéApresentedecisãoentraemvigornodiadasuapublica­
çãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodos
osEstados-membros .
FeitoemBruxelasém20deAbrilde1983.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
Vice-Presidente
(')JOn°.L307de1.11.1982,p.27.

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 277
ANEXO
«ANEXOI»
LISTADOSPRODUTOS
Designaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautal
dosEstadosUnidos
CATEGORIA 1
Chapasearcoslaminadosaquente
Açoaocarbono
Ligasdeaço73.08-01O
73.08-03H
73.08-05
73.08-07
73.08-21(")
73.08-25
73.08-29
73.08-41H
73.08-45
73.08-49
73.10-16C)
73.12-11(2)(')
73.12-19O
73.13-11OOΠ
73.13-16O(')(41)
73.13-17O
73.13-19OΠ
73.13-21
73.13-23
73.13-26
73.13-32
73.13-34
73.13-36
73.13-88on(41)
73.62-10
73.63-29C)
73.64-20O
73.64-72OΠ
73.65-21(3)
73.65-23
73.65-25
73.73-350)(21)
73.72-11(')(')
73.72-19(4)(5)
73.73-35(5)C)(")
73.73-36(5)(6)
73.73-39(4)C)C)
73.74-21(s)O
73.74-29(4)(5)
73.75-11(5)OO
73.75-19C)C)C)
73.75-39(4)
73.75-49(4)
73.75-79(4)C)C)Π607.66-10
607.67-10
607.67-20
607.67-30
607.67-40
607.83-42
608.19-20
608.21-20
608.23-20 .
607.81-00
608.38-20O
608.55-20O
608.67-20O
CATEGORIA 2
Chapaslaminadasafrio
Açoaocarbono 73.08-03(40)
73.08-21Π
73.08-41H
73.12-21C)H607.83-20
607.83-50
607.83-55
607.83-60

278 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
Designaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautal
dosEstadosUnidos
CATEGORIA 2
Açoaocarbono
(cont.)
Ligasdeaço73.13-11Q
73.13-16(')
73.13-19Π
73.13-41
73.13-43
73.13-45
73.13-47
73.13-49H
73.13-50Π
73.13-88Π
73.65-53
73.65-55H
73.65-70HΠ
73.75-11(s)O(31)
73.75-19(5)(')Π
73.75-59(4)(s)
73.75-69(4)
73.75-79(4)(31)(")607.93-20
CATEGORIA 3
Chapas
Açoaocarbono(incluindochapas
chapeadas)
Ligasdeaço73.09-00(")
73.10-16(')(")(")O
73.10-42(6)(")
73.12-11(9)nnn
73.12-19O(12)H
73.12-51(8)(12)
73.12-71(1S)
73.13-11oonn
73.13-16OOnn
73.13-17(»)
73.13-19Π(")
73.13-64(12)
73.13-65H
73.13-67Π
73.13-68H
73.13-72H
73.13-74(,2)
73.13-76(12)
73.13-78
73.13-79
73.13-84(12)'
73.13-86C2)
73.13-87(12)
73.13-88(12)H
73.13-89(12)(42)
73.62-30(")
73.63-29(6)Π(")O
73.63-72(6)H
73.63-74(6)(8)
73.64-72(")
73.65-21O.
73.65-70C)
73.73-35oonnn
73.73-72C)(1S)Π
73.74-72(1S)'
73.75-73H
73.75-79(,6)
73.72-11(4)(9)(12)
73.72-19(4)(")
73.72-39(4)Π
73.73-35oc)nn
73.73-36(6)O(12)
73.73-39(4)C)C1)C2)607.66-15H
607.94-00
608.07-10
608.11-00
607.78-00(17)
607.91-00
608.14-20

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 279
Designaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautal
dosEstadosUnidos
CATEGORIA 3
Ligasdeaço
(cont.)73.74-21O(")(»)
73.74-29(4)(")Π
73.74-72(")(12)O
73.75-11O(12)
73.75-19OΠ
73.75-29(4)
73.75-59(4)(")
73.75-73(»)(18)(")
73.75-79Π(18)(")
CATEGORIA 4
Perfisevigas
Açoaocarbono
Ligãsdeaço73.11-11H
73.11-12
73.11-14
73.11-16
73.11-19H
73.63-29ΠH
73.73-35(20)O
73.73-33(20)
73.73-34(20)
73.73-35(20)(")
73.73-36(20)
73.73-39(20)609.80-05
609.80-15
609.80-35
609.80-41
609.80-45
609.82-00
CATEGORIA 5
Fio-máquina
73.10-11(")
73.10-16(")(")
73.63-21(")
73.63-29(")(25)
73.73-25(21)(")
73.73-35(21)(")(")607.14-00
.607.17-00
607.22-00
607.23-00
CATEGORIA 6
Barraslaminadasaquente
Açoaocarbono
Ligasdeaço73.09-00(30)
73.10-11(")
73.10-16Π(í8)
73.12-11(')HH
73.12-19(12)H
73.62-30(30)
73.63-21H
73.63-29H(28)
73.64-20Π(30)
73.64-72HH(}4)
73.73-35(21)H(")
73.73-25(")
73.73-26(")
73.73-29(4)(")
73.73-35(22)(27)(2S)
73.73-36(27)(2S)
73.73-39(4)H(28)
73.74-21(9)(12)H
73.74-29OC2)Π606.83-10
606.83-30
606.83-50
606.97-00

280 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
Dsignaçãodasmercadorias CódigoNimexeCódigopautal
dosEstadosUnidos
CATEGORIA 7
Chapasrevestidas
Açoaocarbono(chapasgalvanizadas e
outras)
Chapasemligasdeaçorevestidasechapas
emierrobaço73.10-42C)C)C)n
73.12-71C)(')(")
73.13-67(5)
73.13-68C)
73.13-72O
73.13-84O
73.13-86f)
73.13-87O
73.13-88(5)(")
73.13-89C)C2)
73.63-72C)C)(8)(")
73.64-72C)C)Π
73.65-70(5)H
73.13-74C)
73.73-72onnn
73.74-72C)C)i")
HJb-Tb0(")
73.75-79(s)(3Í)608.07-30
608.13-10
608.13-20
608.13-30
608.13-40
608.13-50
608.01-00
608.14-40
CATEGORIA 8
Folha-de-flandres (comexclusãodoferro
negro)73.12-51(5)(s)
73.13-64(')
73.13-65O
73.13-76O607.96-00
607.97-00
607.99-00
CATEGORIA 9
Carris
Açoaocarbonoeligasdeaço 73.16-14
73.16-16
73.16-17
73.16-20610.20-10
610.20-20
610.21-00
CATEGORIA 10
Estacas-pranchas
Açoaocarbonoeligasdeaço/
73.11-50 609.96-00
609.98-00
(')Abrangidossedesecçãorectangular .Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,apenas
excluídossedelargurainferiorouiguala8polegadasousenãoapresentadasemcoils.
(2)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídosapenassecortadosàmedidaousede
larguraigualouinferiora8polegadas.
(3)Abrangidosseemrolos.
(4)Comexclusãodoaçoparaferramentas,doaçorápidoparaferramentas,doaçoparaferramentasdotipoespecificado
nanota2(H)(VII)edoaçoparalâminasdemáquinasparaaparartalcomodefinidonoquadro6,parte2,subparte
B,2(H),(V),(VI),(VII)e(VIII)dosquadrosdapautaaosEstadosUnidosdaAmérica.
(5)Abrangidossedeespessurainferioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(•)Abrangidossedesecçãorectangular .
(')Incluídosselaminadosaquente.
(8)Incluídossedelarguraqueultrapasse12polegadas.
(9)Comexclusãodoaçocomsilícioparachapasebandasmagnéticastalcomodefinidonoquadro6,parte2,subparteB,
2(H)IXdosquadrosdapautadosEstadosUnidosdaAmérica.

11/Fase.18 JornalOficialdàsComunidadesEuropeias 281
(10)Excluídossedeespessurainferiora0,0142depolegadaeseoferronegronãocorresponderàsespecificaçõesASTM
A-625ouA-650.
(")Incluídossedelargurasuperiora8polegadas.
(")Abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada.
(")Abrangidossenãoapresentadosemcoils.
(1S)Seaespessuraéinferioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidosecommaisde12polegadasdelargura.Sea
espessuraéigualousuperioratrêsdezasseisavosaepolegada,abrangidossedemaisde8polegadasdelargura.
(16)Abrangidossechapeados .
(17)Comexclusãodosprodutossemi-acabados deespessurademaisde6polegadasproduzidosporlaminagemsobreum
tremprimárioslabbing.
(u)Excluídossechapeados.
(")Incluídossetiveremumadimensãodecortemáximode3polegadasoumais.
(")Incluídossesetratardeperfis.
(")Incluídossecontiverem0,35%oumenosdechumbooudeenxofre.
(")Abrangidossedeteoremchumboouemenxofresuperiora0,35%.
(")Abrangidossedesecçãocircularedediâmetroigualousuperiora0,2polegadas.
(")Abrangidosseapresentadosemcoilsesedediâmetroigualouinferiora18,8milímetros.
(")Abrangidossedesecçãocircular.
(")Abrangidossedesecçãotransversal,emformadesegmentosdecírculo,deoval,detriânguloisósceles,derectângulo,
dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparaleloseosdoisoutrosladosiguais,ede
secçãocheia.Sedesecçãorectangular,abrangidosemcasodeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosde
polegadaedelarguraigualouinferiora8polegadas .
(")Abrangidossedesecçãotransversalemformadecírculo,desegmentodecírculo,deoval,detriânguloisósceles,de
rectângulo,dehexágono,deoctógonooudequadriláterocomapenasdoisladosparalelosecomosoutrosdoislados
iguais,edesecçãocheia.Sedesecçãorectangular,abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavos
aepolegadaedelarguraigualouinferiora8polegadas.Sedesecçãocircular,abrangidosseodiâmetroforsuperior
a18,8milímetros,ouseodiâmetrofoiigualouinferiora18,8milímetrosenãoemrolos.
(").Salvoosbloomsebiletesredondos,osprodutossemi-acabadosdesecçãotransversalcircularqueapresentemum
comprimentováriasvezessuperiorâmaiordimensãodasecçãotransversal .Osbloomsqueapresentemumasecção
transversaldepelomenos36polegadasquadradasenquantoosbiletespossuemumasecçãotransversalinferiora36polegadasquadradas,maspelomenosde3polegadasquadradas.
Nota:Osbileteslaminadosnastolerânciasdasbarrasencomendadas comcertasespecificaçõesdeveriamserclassifica­
doscomobarrasnocódigopautaldosEstadosUnidos.
(30)Abrangidossedelarguraigualouinferiora8polegadas.
(31)Abrangidosselaminadosafrio.
(")Abrangidosserevestidos(coatedorplated)demetal.
(")Excluídosserevestidos,recobertosouchapeadosdemetal.
(")Abrangidossechapeados.Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidosserevestidos
ourecobertosdeoutrosmetais.Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaetrabalhadoà
superfícieporqualqueroutraforma,abrangidosselaminadosaquenteecortadosemcomprimento .
(")Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,abrangidossenãodesoxidados .
(40)Abrangidossedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegadaedesoxidados .
(41)Sedeespessuraigualousuperioratrêsdezasseisavosdepolegada,excluídossecortadosemcomprimento .
(")Selaminadosafrio,abrangidosserevestidosourecobertosdeoutrosmetais.Selaminadosaquente,abrangidosse
revestidosourecobertosdeoutrosmetaisou,senãorevestidosnemrecobertosdeoutrosmetais,secortadosem
comprimento .»