12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3826/88DACOMISSÃO
de8deDezembrode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
gulamento(CEE)n?1677/85àalteraçãodosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisaPortugalnossec­
toresdoaçúcaredosprodutostransformados ;que,no
queconcerneaEspanha,éconvenientenãoaplicarodis­
postonon?2doartigo9?nocasodeodesvioanterior
tersidofixadocombasenon?3doartigo5?doRegula­
mento(CEE)n?1677/85edeonovodesviomonetário
aaplicarsersuperioraoslimitesprevistosnoreferidoar­
tigo;queaevoluçãododesviomonetárioaplicávelnos
sectoresdacarnebovinaedoleiteduranteoperíodode
referênciaimpõeaalteraçãododesviomonetárioato­
maremconsideração ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(1),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,osseus
artigos9?,n?2,e6?A,n?2.
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3765/88(4),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1852/88da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3804/88(6);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(7)>comaúltimaredacçcãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3521/88(8),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queascotaçõesdecâmbioàvistaverificadas,nos
termosdoRegulamento (CEE)n?3153/85,duranteo
períodocompreendido entre30deNovembroe6deDe­
zembrode1988paraalibraesterlina,oescudoportu­
guêseapesetaespanholaconduzem,porforçadodis­
postonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisaoReinoUnidoemtodosossecto­
res;porforçadodispostonon?3doartigo5?doReORegulamento (CEE)n?1852/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doAnexoIésubstituídapelaqueconstado
AnexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Portugal»daspartes7e8doAnexoIé
substituídapelaqueconstadoAnexoIdopresente
regulamento .
3.Acoluna«Espanha»daspartes1,3,5e8doAnexoI
ésubstituídapelaqueconstadoAnexoIdopresente
regulamento .
4.OsAnexosII,IIIeIVsãosubstituídospelosAnexos
II,IIIeIVdopresenteregulamento . C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
(J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L330de2.12.1988,p.15.
(5)JOn?L167de1.7.1988,p.1.
OJOn?L335de7.12.1988,p.13.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L307de12.11.1988,p.28.Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deDe­
zembrode1988.

N?L342/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L342/3 12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc DM F1Pta
□7099060
D7129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920—1000kg—
—9,475
—9,475
—14,591
—14,591
—9,475
—9,475
—•9,001
—9,001
—9,001
—8,641
—8,641
—9,475
—9,475
—9,001
—9,001
—11,487
—10,824
—13,265
—4,264
—9,181
—8,814
—9,181
—9,181
—19,104
—12,406
—12,098
—13,739
—13,325
—13,739
—9,664
—9,181
—12,602
—9,181
—9,181
—9,664
—9,181
—9,18111-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288
7289
7285
7286

N?L342/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—1000kg—
7285
7286
7285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—8,814
—9,664
—9,181
—9,181
—9,181
—12,602
—8,814
—15,554
—9,664
—9,181
—10,422
—9,181
—9,181
—9,181
—12,602
—14,402
—9,181
—8,814
—12,098
—8,814
—8,814
—9,664
—9,664
—.9,664
—9,181
9,181
—9,664
—9,181
—9,181
—9,181
—9,664
—9,181
—9,664
—9,181
—9,181
—9,181
—7,106
—2,842
—16,865
—12,602
—16,022
—11,972
—13,952
—15,337
—15,33711-'1
11-1
11-1
11-1
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
1.1-1
11-5
11-57290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295O
(')

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/5
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101313,876
13,876
13,876
13,876
13,876
13,876
13,876
13,876
20,873
18,103
13,876
13,876
13,876
18,930
13,233
13,876
3,913
8,106
3,913
8,106
3,913
8,385
3,913
8,385
18,379
1,137
9,483
18,966v
2,352
4,70411-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630C)
o
o
o
O
O
O
o
o
oo
OO
OO
oo
oo
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo375,16
750,32
93,04
186,08
618,18
1236,37
375,16
750,32
93,04
186,08
618,1815,626
31,252
1,137
10,620
20,103
1,137
3,489
5,841
1,137
16,763

N?L342/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos INegativos
QuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta FB/FuxDkrLt FFDR£Irl Esc £
—1000kg—
2309101323-87631(2)(J) 1236,3732,389
2309103123-37624O ——
23-37691C) —3,600
2309103323-97541OO ——
23-97542OO 375,169,483
23-97543(2)(J) 750,3218,966
23-97544OO ——
23-97545OO 93,042,352
23-97546(2)(3) 186,084,704
23-97547(2)(J) ——
23-97548(2)(3) 618,1815,626
23-97549OO 1236,3731,252
23-97645(2)(3) —3,600
23-97646OO 375,1613,083
23-97647(2)(3) 750,3222,566
23-97648(2)(3) —3,600
23-97649OO 93,045,952
23-97650(2)(3) 186,088,304
23-97651(2)(}) —3,600
23-97652(J)(3) 618,1819,226
23-97653(2)(3) 1236,3734,852
2309105123-47624(J) ——
23-47692(3) —7,106
2309105323-107541(2)(3) ——
23-107542(2)(3) 375,169,483
23-107543OO 750,3218,966
23-107544(2)(3) ——
23-107545OO 93,042,352
23-107546(2)(3) 186,084,704
23-107547(2)(J) ——
23-107548OO 618,1815,626
23-107549(2)(3) 1236,3731,252
23-1076540(J) —7,106
23-107655(2)(3) 375,1616,589
23-107656OO 750,3226,072
23-107657(2)(J) —7,106
23-107658OO 93,049,458
23-107659OO 186,0811,810
23-107660(2)(3) —7,106
23-107661(2)(3) 618,1822,732
23-107662OO 1236,3738,358
2309903123-57624(3) ——
23-57693(3) —1,137
2309903323-117541(2)(3) ——
23-1175420(5) 375,169,483

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/7
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo ,Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
23099033 18,966
2,352
4,704
15,626
31,252
1,137
10,620
20,103
1,137
3,489
5,841
1,137
16,763
32,389
23099041
230990433,60023-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO750,32
93,04
186,08
618,18
1236,37
375,16
750,32
93,04
186,08
618,18
1236,37
/—
375,16
750,32
93,04
186,08
618,18
1236,37
375,16
750,32
93,04
186,08
618,18
1236,37
375,16
750,32
93,04
186,089,483
18,966
2,352
4,704
15,626
31,252
3,600
13,083
22,566
3,600
5,952
8,304
3,600
19,226
34,852
23099051
230990537,106
9,483
18,966
2,352
4,704

N?L342/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHoandaEspanha Reino'
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
768900
00
00
oo
oo
00
00
00
00
oo
00618,18
1236,37
375,16
750,32
93,04
186,08
618,18
1236,3715,626
31,252
7,106
16,589
26,072
7,106
9,458
11,810
7,106
22,732
38,358
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n°.1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesoporcódigodaNomenclaturaCombinada,decadaprodutonãolácteoincorporado .

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/9
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
02-3
02-3.7039
7054—100kg—
0,387
0,329
0,387
0,503
0,729
0,563
0,563
0,815
0,438
0,815
0,563
0,563
0,503
0,729
0,563
0,563
0,815
0,438
0,815
0,563
0,563
0,201
0,221
0,121
0,729
0,563
1,418
1,116
0,438
0,729.
0,644
0,704
0,563
0,815
0,815
0,563
0,563
1,116
1,40301039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054

N?L342/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
02101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110
16024210
16024911
16024913
16024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
1902203002-3
02-3
16-1
16-1
16-1
16-1
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17039
7054
7319
7322
7319
7322
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
7322O
00
oo
oo
oo—100kg-
1,418
0,729
0,729
0,704
1,182
0,945
0,805
0,644
0,563
0,654
0,729
1,232
0,754
0,563
1,031
0,704
0,729
1,232
0,704
0,563
1,031
0,704
0,563
1,031
0,704
0,563
0,679
0,543
0,563
0,453
0,337
0,654
0,679
0,337
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasem
/recipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservação
écobradosobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozi­
nhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsua
composiçãonocódigoNC1601,omontantecompensatório sóé
aplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiu­
dezas,incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados.

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/11
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
O
O
C)
o
o
o
(2)
o
o
oo
o—100kgpesovivo—
270,77—
270,77—
270,77—
270,77•—
270,77—
—100kgdepesolíquido—
514,47—"
514,47—
514,47—
514,47—
411,57—
411,57—
617,36—
617,36—
411,57—
704,01—
457,61—
457,61^—
73,22—
73,22—
366,08—
114,40—
114,40—
572,01—
366,08—
572,01—
572,01—
114,40—
572,01—
704,01—
572,01—
411.57—
587.58—
587,58—
587,58—
587,58—
352,00—
235,57—
235,57—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012011
02012019
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-2
02-2
16-4
16-4
16-4
16-47014
7018
7019
7014
7018
7019
7034
7038
7330
7331
7332
7332

N?L342/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
(1)Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcon­
tingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,
daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentalede
Pinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzeda
raçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressa
emcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpe­
lasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelati­
vamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaem
carnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelas
autoridadescompetentesdasComunidadesEuropeiasrelativa­
menteàcarnedebúfalocongelada.
(})AadmissãodestecódigodaNomenclaturaCombinadaficadepen­
dentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõespre­
vistaspelasautoridadescompetentesdasComunidadesEuropeias.

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/13
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrandaEspanhaPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta EscDM Fl
—100unidades—
01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,190
0,553
0,190
—100kg—
0,824
1,341'
1,271
0,906 -
1,325
1,036
1,177
1,283
1,294
1,419
1,577
Í,915
2,128
1,816
1,985
1,892
1,177
1,283
1,294
1,419
1,915
2,128
1,816
1,985
1,892
3,489
1,411
1,074.
0,744
1,943
1,825
3,306
0,744
2,718
1,560

N?L342/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItàhaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM Fl £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg-
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
020743411,074
0,744
2,071
0,971
1,747
3,306
0,744
4,169
3,489
2,341
2,184
2,082
1,074
0,744
2,978
1,943
2,879
1,825
2,730
3,306
0,744
3,489
1,411
1,074
0,744
1,943
1,825
3,306
0,744
2,718
1,560
1,074
0,744
2,071
0,971
1,747'
3,306
0,744
4,169
3,489
2,341
2,184
2,082
1,074
0,744

N°.L342/15 12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Holanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanha
DM F1£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl PtaEsc
—100kg—
2,978
1,943
2,879
1,825
2,730
3,306
0,744
1,653
■100unidades •02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290590,395
0,135
—100kg—
1,194
5,589
2,436
2,603
5,397
1,385
2,588
3,636
3,485
3,636
4,848
0,657
4,848
0,65716-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N°.L342/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
a+e a+e
401,447,813
4,899
193,49—
1,211
7,813
d+f
d+f
a+c
4,899401,44
d+f
d+f
a+c
193,49
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
0403906304-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7078
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4,899
193,49
401,44
193,497,813
4,899
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f/
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN°.L342/17 12.12.88
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 DR£Irl EscDM Pta £FB/FluxDkr Lit FF
—100kg—
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,292
3,374
6,708
6,875
7,791
7,986
30,711
31,478
0,394
0,404
13,717
14,060a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
175,10
179,48
265,00
271,63
308,48
316,19
■1306,21
-1338,87
15,57
15,96
587,59
602,27
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—bxcoef
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12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/19
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N?L342/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
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JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/21 12.12.88
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12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/23
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCRepúblicaFederalda
Alemanha
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7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
758218,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,82.
259,64
278,18
37,52
75,03
112,55
140,68
157,57
168,82
9,30
18,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,82
259,64
278,18
37,52
75,03
112,55
140,68
157,57
168,'82
9,30
18,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,820,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,860
6,563
7,032
0,948
1,897
2,845
3,556
3,983
4,267
0,235
0,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,860
6,563
7,032
0,948
1,897
2,845
3,556
3,983
4,267
0,235
0,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,86023099035

N?L342/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos Negativos
Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
—100kg—
23099035
23099039
2309904923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559259,64
278,18
37,52
75,03
112,55
140,68
157,57
168,82
9,30
18,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,82
259,64
>278,18
37,52
75,03
112,55
140,68
157,57
168,82
9,30
18,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,82
259,64
278,18
37,52
75,03
112,55
140,68
157,57
168,82
9,306,563
7,032
0,948
1,897
2,845
•3,556
3,983
4,267
0,235
0,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,860
6,563
7,032
0,948
1,897
2,845
3,556
3,983
4,267
0,235
0,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,860
6,563
7,032
0,948
1,897
2,845
3,556
3,983
4,267
0,23523099059

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/25
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
23099059
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
•7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
758418,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,82
259,64
278,18
37,52
75,03
112,55
140,68
157,57
168,82
9,30
18,61
27,91
34,89
39,08
41,87
61,82
123,64
185,46
231,82
259,64
278,180,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,860
6,563
7,032
0,948
1,897
2,845
3,556
3,983
4,267
0,235
0,470
0,706
0,882
0,988
1,058
1,563
3,125
4,688
5,860
6,563
7,032-
i
-
%matériagordadeleite/100kgdeproduto •
a
b6,6170,153
7,1920,168
°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 3,5660,067
°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 4,0140,078
•%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
e 0,3240,006
—%sacarose/100kgdeproduto—
f —0,033

N?L342/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e
0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesadua­
neiras,éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,con­
formeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecalácteanãogordaeoteordesacaroseadicionada,contido
em100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose/oucasootenhamsido,o
teorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kg
deprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado.

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/27
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg­
—100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos •17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
í7029071
17029090
21069030
2106905917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347.
7419
7423
7424
7425O
O
O
O
o
o.
o
o
o
o
o
o
o
o
o
n
o
C)2,748
2,748
2,748
2,748
2,748
2,748
2,748
2,748
3,293
3,293
3,293
3,293
3,293
3,293
0,0329
0,0329
0,0329
3,293
0,0329
0,0329
0,0329
0,0329
0,0329
0,0329
0,0329
3,293
0,0329
0,0329
0,032980,97
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
80,97
104,12
104,12
104,12
108,44
108,44
108,44
1,041
1,041
1,041
108,44
1,041
1,041
1,041
1,041
1,041
1,041
1,041
108,44
1,041
1,041
1,041—100kgdematériaseca—
—O/oteordesacarosee100kglíquidos •
100kedematériaseca-
—°/oteordesacarosee100kglíquidos•

N?L342/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
(1)Semprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãoda
qualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L
89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioserá
adaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRe­
gulamento(CEE)n?837/68(JOn?L151,de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,
omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelaper­
centagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados
emsacarose,édeterminadoemconformidade comasdisposições
don?2doartigo7°doRegulamento (CEE)n?837/68aquandode
umaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo
13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquandodeumaexportação.

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L342/29
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos I•Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
7,032
8,042
1.1,558
7,032
8,042
11,558
2,207
2,20704031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1»
*
*
*
Sfr
*
7632
*
7632
&
*
«•
*
«•
*
*
*520,33
520,33

N?L342/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos Negativos
CódigoNCHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM F1Pta £
100kg-
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-í
19-1
21-2
21-218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544117633
7634 2,596
6585
7585
6586
75862,443
2,202
3,40821-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642 2,756

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/31
Positivos Negativos
HolandaEspanha'Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
—100kg—
2,667
2,026
3,79429054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
382360992,667
2,026
3,794
2,756
2,302
3,132
2,136
2,728
2,5967001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
•7040
7041
70422,318
2,910
3,740
2,071
2,694
3.286
4,116
2,497
3,120
3,712
2,246
2,957
3,580
2,953
3,664
4.287

12.12.88 N?L342/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
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—100kg—
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7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49
527,49.4,879
5,709
3,329
4,040
4,663
5,255
6,085
3,755
4,466
5,089
5,681
4,215
4,926
5,549
5,274
5,985
6,608
7,200
8,030
5,650
6,361
6,984
7,576
8,406
6,076
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7,410
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6,536
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7,870
10,266
10,977
11,600
12,192
13,022
10,642
11,353
11,976
12,568
11,068
11,779
12,402
11,528
12,239

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lu FFDR£Irl Esc
100kg•
2,306
3.136
2,090
2,682
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7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
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7117
7120
7121
7122
7123
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7126
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7142
7143
7144
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7146
7147
7148
7149
7150O
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C)
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C)
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C)
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C)
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C)
C)
(')
0
C)
C)
C)2,516
3,108
2,353
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2,075
2,698
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4,496
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3,500
4,092
2,626
3,337
3,960
3,333
4,044
4.667
5,259
6,089
3,709
4,420
5,043
5,635
6,465
4,135

N?L342/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.12.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitppDR£Irl Esc
100kg­
7151
7152
7153
7155
7156
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7161
7162
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7171
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7181
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7200
7201
7202
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7206
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7208C)
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543,75
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543,75
543,75
543,75
543,75
543,75
543,75
543,75
543,754,846
5,469
6,061
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5,654
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6,988
7,580
8,410
6,030
6,741
7,364
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8,786
6,456
7,167
7,790
8,382
6,916
7,627
8,250
10,646
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11,980
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11,022
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12,356
12,948
11,448
12,159
12,782
11,908
12,619
2,319
2,942
3,534
4,364
2,695
3,318
3,910

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg—
7209
7210
7211
7212
7213
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7271
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7301
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7313
7315
7316
7317
7320o
0
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C)
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2,410
3,121
3,744
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4,204
3,330
4,041
6,671
7,382
8,005
8,597
9,427
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8,381
8,973
9,803
7,473
8,184
8,807
9,399
7,933
8,644
8,393
2,574
3,285
3,908
4,500
5,330
2,950
3,661
4,284
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3,376
4,087
4,710
5,302
3,836
4,547
5,170
4,296

N?L342/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.12.88
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscFi £
—100kg—
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7360
7361
7362
7363
7364
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7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
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7404
7405
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7407
7408
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7410
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7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
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7,504
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8.719
9,549
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8,503
9,095
9,925
7,595
8,306
8,929
9,521
8,055
8,766
8,515
3,458
4,169
4,792
5,384
6,214
3,834
4,545
5,168
5,760
6,590
4,260
4,971
5,594
6,186
4.720
5,431
6,054
5,180
5,891
6,904
7,615
.8,238
8,830
9,660
7,280
7,991
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o
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0)
C)
o
o
o

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/37
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
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Alemanha
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7505
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7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
•7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
76059,206
7,706
8,417
9,040
8,166
•8,877
5,067
5,778
6,401
6,993
7,823
5,443
6,154
6,777
7,369
8,199
5,869
6,580
7,203
7,795
6,329
7,040
7,663
6,789
7,500
7,106
7,817
8,440
9,032
9,862
7,482
8,193
8,816
9,408
7,908
8,619
9,242
8,368
9,079
.7,020
7,731
8,354
8,946
9,776
7,396C
C
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c
c
c
c
c
c
c
e
c
(i
c
c
o

N?L342/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.88
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc DM Pta £
—100kg—
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7617
7620
7621
7700
7701
7702
7703
7704
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746O
O
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9,322
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9,156
9,748
8,282
8,993
9,616
8,742
9,453
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8,563
9,186
9,778
10,608
8,228
8,939
9,562
10,154
8,654
9,365
9,988
9,114
9,825
7,972
8,683
9,306
9,898
8,348
9,059
9,682
10,274
8,774
9,485
10,108
9,234
9,945
10,250
10,961
11,584
10,626
11,337

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/39
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc £
100kg—
536,62
536,62
536,62
536,62
536,62
536,62
536,62
634,19
634,19
634,19
634,19
751,50
751,50
751,50
751,50
751,50
751,507747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
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7801
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7817
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7821
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7831
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7841
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7901
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7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
7960O
o
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o
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o
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0)11,960
11,052
11,763
12,527
13,238
13,861
12,903
13,614
13,329
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14,805
15,516
15,181
15,892
2,433
14,626
15,337
15,960
15,002
15,713
16,336
2.706
3,417
15,428
16,139
4,675
5,386
6,996
7.707
2,102
2,813
15,006
15,717
16,340
15,382
16,093
16,716
3,086
3,797
15,808
16,519
5,055
5,766
7,376751,50
751,50
767,76
767,76
767,76
767,76
767,76
767,76
767,76
767,76

N?L342/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.12.88
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal•
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
7961C) 8,087
Montantesadeduzir
51xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
.575x
576x
577x
578x
59xx8,14
17,20
27,52
36,98
54,18
80,51
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123,37
170,87
170,87
219,69
219,69
268,51
268,51
317,33
8,140,190
0,402
0,643
0,864
1,266
1,881
2,882
2,882
3,991
3,991
5,132
5,132
6,272
6,272
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0,190
Montantesadeduzir
6,88
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68,06
104,30
104,30
144,45
144,45
185,73
185,73
227,00
227,00
268,27
6,880,161
0,340
0,543
0,730
1,070
1,590
2,436
2,436
3,374
3,374
4,338
4,338
5,303
5,303
6,267
0,16161xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
675x
676x
677x
678x
69xx

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/41
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emcon­
formidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítu­
lo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicio­
nal7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional
5xxx,paraosprodutosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional
6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigo
adicionaladeclararserá5xxxou6xxx,respectivamente (represen­
tandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematéria
gordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/
açúcarinvertido/isoglicosenasmercadorias .Estescódigosconstam
doAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.
Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadros
sãoreimpressos(aseguir)(JOn?L167de1.7.1988,p.47),sem
prejuízodeposterioresalteraçõesdoTARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dos
seusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,
eaglicoseeventualmente presente,determinadoscomoglicoseeex­
pressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversão
daglicoseemamido:0,9).Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenas
emrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,caso
sejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerfor­
ma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionado
dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturade
glicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcares
multiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)ou
cujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéao
conteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapre­
senteemquantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadode
lactose,édeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédetermi­
nadanosaçúcares,aquantidadedeglicoseequivalenteàgalacto­
sededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuar
qualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/ou
caseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L342/42 12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália •FrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl PtaEsc
2007911020-47385—100kg—III I
2007991020-57387 _\
2007993120-57387 —
2007993320-57387I—
2007993520-57387I— l
2007993920-57387l—\\\ \

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/43
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaEspanhaPortugal
DM F1 £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
15091010
15091090
1509900015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15,-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
773815100010
15100090

N?L342/44 12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite——1,071
1,010
1,087
1,087
1,036
1,071
1,087
1,071
1,087—
—1,055
1,055
1,016
1,055
1,065
1,020
1,026
1,055
1,065
1,055
1,0551,010
1,035
1,035
1,035
1,010
1,035
1,035
1,035
1,0351,375
1,375
1,225
1,216
1,216
1,298
1,181
1,375
1,216
1,375
1,216
1,216
1,1311,020
1.035
1,021
1.036
1,036
1.035
1.036
1.035
1.0360,988
0,988
0,988
0,9881,010
1,010
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux
Dkr
DM
FF
F1
£Irl
£
Lit
DR
Esc
Pta2,79908
0,517655
0,135710
0,455152
0,152910
0,0506579
0,0419002
11,1816
11,1556
8,7858766,8035
12,3545
3,23888
10,8628
3,64939
1,20901
2386,62
266,863
266,243
209,68655,2545
10,2187
2,67895
8,98483
3,01849
0,827120
1974,02
220,728
220,215
173,435

12.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/45
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre12de
Dezembrode1988eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesse­
guintes: ,
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadasa
partirde:
ReinoUnidoCarnedebovino
Cereais
Azeite
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar0,662241
'0
0,579867
0,415664
0
0,6622411deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Itália Carnedebovino
Cereais
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar
Vinho0,630029
0,540022
0
0,5400221deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
França Carnedebovino
Cereais
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar
Vinho .0,579708
0,579708
0
0,5797081deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Irlanda Carnedebovino
Cereais
Leiteedosprodutoslácteos
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar0,592065
0,579991
0
0,483423
0,5920651deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989