Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 319 de 10 de dezembro de 2019 )

Na página 3, considerando 16, segunda frase:

em vez de:

«Por conseguinte, o presente regulamento não deve afetar as medidas, adotadas nos termos das referidas diretivas, relativas às inspeções, amostragem e testagem dos vegetais para plantação em causa, ou dos vegetais de que são originários, à origem dos vegetais para plantação em causa provenientes de áreas ou locais indemnes das RNQP em causa ou com proteção física contra as mesmas, aos tratamentos dos vegetais para plantação em causa, ou dos vegetais de que são originários, ou à produção dos vegetais para plantação.»,

deve ler-se:

«Por conseguinte, o presente regulamento não deve afetar as medidas, adotadas nos termos das referidas diretivas, relativas às inspeções, amostragem e testagem dos vegetais para plantação em causa, ou dos vegetais de que são originários, à origem dos vegetais para plantação em causa provenientes de áreas ou sítios indemnes das RNQP em causa ou com proteção física contra as mesmas, aos tratamentos dos vegetais para plantação em causa, ou dos vegetais de que são originários, ou à produção dos vegetais para plantação.»;

Na página 6, artigo 6.o, n.o 2, alínea b):

em vez de:

«b) À origem dos respetivos vegetais para plantação de áreas ou locais que estão indemnes das RNQP em causa ou dispõem de proteção física contra essas RNQP;»,

deve ler-se:

«b) À origem dos respetivos vegetais para plantação de áreas ou sítios que estão indemnes das RNQP em causa ou dispõem de proteção física contra essas RNQP;»;

Na página 53, anexo V, parte A, secção 3 (Medidas adicionais para determinadas espécies), ponto (1), alínea b):

em vez de:

«b) A cultura foi feita num terreno em que não esteve presente nenhuma cultura anterior de Medicago sativa L. durante os últimos três anos que antecederam a sementeira, e não são observados sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus durante a inspeção de campo no local de produção, ou não foram observados sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus em qualquer cultura de Medicago sativa L. contígua, durante a campanha anterior; ou»,

deve ler-se:

«b) A cultura foi feita num terreno em que não esteve presente nenhuma cultura anterior de Medicago sativa L. durante os últimos três anos que antecederam a sementeira, e não são observados sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus durante a inspeção de campo no sítio de produção, ou não foram observados sintomas de Clavibacter michiganensis ssp. insidiosus em qualquer cultura de Medicago sativa L. contígua, durante a campanha anterior; ou»;

Na página 53, anexo V, parte A, secção 3 (Medidas adicionais para determinadas espécies), ponto (2), alínea a):

em vez de:

«a) Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci no local de produção durante a campanha anterior e não foram cultivadas, durante os dois anos anteriores, quaisquer espécies hospedeiras principais, no local de produção, tendo sido tomadas medidas de higiene adequadas para evitar a infestação do local de produção; ou»,

deve ler-se:

«a) Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci no sítio de produção durante a campanha anterior e não foram cultivadas, durante os dois anos anteriores, quaisquer espécies hospedeiras principais, no sítio de produção, tendo sido tomadas medidas de higiene adequadas para evitar a infestação do local de produção; ou»;

Na página 54, anexo V, parte A, secção 3 (Medidas adicionais para determinadas espécies), ponto (2), alínea b):

em vez de:

«b) Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci no local de produção durante a campanha anterior e não foi detetada a presença de Ditylenchus dipsaci através de testes laboratoriais numa amostra representativa; ou»,

deve ler-se:

«b) Não se observaram sintomas de Ditylenchus dipsaci no sítio de produção durante a campanha anterior e não foi detetada a presença de Ditylenchus dipsaci através de testes laboratoriais numa amostra representativa; ou»;

Na página 56, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção que foi inspecionado visualmente numa época adequada para deteção da praga durante a última estação vegetativa e os vegetais que apresentavam sintomas dessa praga, bem como quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, foram imediatamente eliminados e destruídos.»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção que foi inspecionado visualmente numa época adequada para deteção da praga durante a última estação vegetativa e os vegetais que apresentavam sintomas dessa praga, bem como quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, foram imediatamente eliminados e destruídos.»;

Na página 56, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção considerado indemne de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram imediatamente eliminados e destruídos;»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção considerado indemne de Pseudomonas syringae pv. persicae (Prunier, Luisetti &. Gardan) Young, Dye & Wilkie durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram imediatamente eliminados e destruídos;»;

Na página 56, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Spiroplasma citri Saglio, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) O local de produção foi considerado indemne de Spiroplasma citri Saglio durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual dos vegetais, na época mais adequada para a deteção da praga durante a última estação vegetativa; ou»,

deve ler-se:

«b) O sítio de produção foi considerado indemne de Spiroplasma citri Saglio durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual dos vegetais, na época mais adequada para a deteção da praga durante a última estação vegetativa; ou»;

Na página 57, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al., terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção considerado indemne de Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et al. durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima, bem como os vegetais vizinhos, foram imediatamente eliminados e destruídos, a menos que tenham sido analisados com base numa amostra representativa de vegetais sintomáticos e seja comprovado nessas testagens que os sintomas não são causados por Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et al.; ou»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção considerado indemne de Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et al. durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima, bem como os vegetais vizinhos, foram imediatamente eliminados e destruídos, a menos que tenham sido analisados com base numa amostra representativa de vegetais sintomáticos e seja comprovado nessas testagens que os sintomas não são causados por Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et al.; ou»;

Na página 57, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al., terceira coluna, alínea c):

em vez de:

«c) Não mais de 2 % dos vegetais do lote apresentaram sintomas durante as inspeções visuais em alturas adequadas durante a última estação vegetativa, e esses vegetais sintomáticos e quaisquer vegetais sintomáticos no local de produção e na vizinhança próxima, bem como os vegetais vizinhos, foram imediatamente eliminados e destruídos, a menos que sejam analisados com base numa amostra representativa de vegetais sintomáticos e seja comprovado nessas testagens que os sintomas não são causados por Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et al.; ou»;

deve ler-se:

«c) Não mais de 2 % dos vegetais do lote apresentaram sintomas durante as inspeções visuais em alturas adequadas durante a última estação vegetativa, e esses vegetais sintomáticos e quaisquer vegetais sintomáticos no sítio de produção e na vizinhança próxima, bem como os vegetais vizinhos, foram imediatamente eliminados e destruídos, a menos que sejam analisados com base numa amostra representativa de vegetais sintomáticos e seja comprovado nessas testagens que os sintomas não são causados por Xanthomonas arboricola pv. pruni Vauterin et al.; ou»;

Na página 57, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas euvesicatoria Jones et al., terceira coluna, no ponto 1), alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 58, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al., terceira coluna, no ponto 1), alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 59, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas perforans Jones et al., terceira coluna, no ponto 1), alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas perforans Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas perforans Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 59, anexo V, parte C, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al., terceira coluna, no ponto 1), alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 60, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barrr no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo;»;

Na página 60, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, terceira coluna, alínea c):

em vez de:

«c) Os vegetais que apresentam sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr foram eliminados e os restantes foram inspecionados a intervalos semanais e não foram observados sintomas no local de produção durante, pelo menos, três semanas antes da circulação.»,

deve ler-se:

«c) Os vegetais que apresentam sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr foram eliminados e os restantes foram inspecionados a intervalos semanais e não foram observados sintomas no sítio de produção durante, pelo menos, três semanas antes da circulação.»;

Na página 60, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Dothistroma pini Hulbary, Dothistroma septosporum (Dorogin) Morelet e Lecanosticta acicola (von Thümen) Sydow, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas da doença dos anéis vermelhos causada por Dothistroma pini Hulbary, Dothistroma septosporum (Dorogin) Morelet ou Lecanosticta acicola (von Thümen) Sydow no local de produção ou na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo completo;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas da doença dos anéis vermelhos causada por Dothistroma pini Hulbary, Dothistroma septosporum (Dorogin) Morelet ou Lecanosticta acicola (von Thümen) Sydow no sítio de produção ou na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo completo;»;

Na página 61, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni no local de produção de sementes em, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni no sítio de produção de sementes em, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa;»;

Na página 61, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni, terceira coluna, alínea c), subalínea i):

em vez de:

«i) o local de produção de sementes foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa,»,

deve ler-se:

«i) o sítio de produção de sementes foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa,»;

Na página 61, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Plasmopara halstedii (Farlow) Berlese & de Toni, terceira coluna, alínea d), subalínea i):

em vez de:

«i) o local de produção de sementes foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa,»,

deve ler-se:

«i) o sítio de produção de sementes foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa,»;

Na página 62, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção que foi considerado indemne de Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley durante a última estação vegetativa completa, mediante, pelo menos, duas inspeções visuais em alturas adequadas, durante essa estação vegetativa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente;»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção que foi considerado indemne de Plenodomus tracheiphilus (Petri) Gruyter, Aveskamp & Verkley durante a última estação vegetativa completa, mediante, pelo menos, duas inspeções visuais em alturas adequadas, durante essa estação vegetativa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente;»;

Na página 62, anexo V, parte C, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Puccinia horiana P. Hennings, terceira coluna, alínea a):

em vez de:

«a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe que foram inspecionadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores e não se observaram sintomas no local de produção;»,

deve ler-se:

«a) Os vegetais são provenientes de plantas-mãe que foram inspecionadas pelo menos mensalmente durante os três meses anteriores e não se observaram sintomas no sítio de produção;»;

Na página 62, anexo V, parte C, no quadro Insetos e ácaros, entrada Aculops fuchsiae Keifer, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas nos vegetais, nem nas plantas-mãe progenitoras, durante as inspeções visuais no local de produção durante a última estação vegetativa, na época mais adequada para a deteção da praga;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas nos vegetais, nem nas plantas-mãe progenitoras, durante as inspeções visuais no sítio de produção durante a última estação vegetativa, na época mais adequada para a deteção da praga;»;

Na página 63, anexo V, parte C, no quadro Insetos e ácaros, entrada Opogona sacchari Bojer, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção onde não foram observados sintomas ou sinais de Opogona sacchari Bojer em inspeções visuais realizadas, pelo menos, de três em três meses, durante um período de, pelo menos, seis meses antes da circulação;»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção onde não foram observados sintomas ou sinais de Opogona sacchari Bojer em inspeções visuais realizadas, pelo menos, de três em três meses, durante um período de, pelo menos, seis meses antes da circulação;»;

Na página 63, anexo V, parte C, no quadro Insetos e ácaros, entrada Opogona sacchari Bojer, terceira coluna, alínea c):

em vez de:

«c) É aplicado um regime no local de produção com o objetivo de monitorizar e eliminar a população de Opogona sacchari Bojer e de remover os vegetais infestados e, antes da circulação, cada lote foi inspecionado visualmente na época mais adequada para a deteção da praga e considerado isento de sintomas de Opogona sacchari Bojer.»,

deve ler-se:

«c) É aplicado um regime no sítio de produção com o objetivo de monitorizar e eliminar a população de Opogona sacchari Bojer e de remover os vegetais infestados e, antes da circulação, cada lote foi inspecionado visualmente na época mais adequada para a deteção da praga e considerado isento de sintomas de Opogona sacchari Bojer.»;

Na página 64, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) os vegetais foram cultivados num local de produção considerado indemne de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente,»,

deve ler-se:

«ii) os vegetais foram cultivados num sítio de produção considerado indemne de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente,»;

Na página 65, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, terceira coluna, alínea b), subalínea iii):

em vez de:

«iii) não mais de 2 % dos vegetais no local de produção apresentaram sintomas durante as inspeções visuais em alturas adequadas durante a última estação vegetativa, e esses vegetais e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa dos restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi analisada e considerada indemne de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider.»,

deve ler-se:

«iii) não mais de 2 % dos vegetais no sítio de produção apresentaram sintomas durante as inspeções visuais em alturas adequadas durante a última estação vegetativa, e esses vegetais e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa dos restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi analisada e considerada indemne de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider.»;

Na página 65, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) os vegetais foram cultivados num local de produção considerado indemne de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente,»,

deve ler-se:

«ii) os vegetais foram cultivados num sítio de produção considerado indemne de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider durante a última estação vegetativa completa mediante inspeção visual, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente,»;

Na página 65, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider, terceira coluna, alínea b), subalínea iii):

em vez de:

«iii) não mais de 1 % dos vegetais no local de produção apresentaram sintomas durante as inspeções em alturas adequadas durante a última estação vegetativa, e esses vegetais sintomáticos e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa dos restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi analisada e considerada indemne de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.»,

deve ler-se:

«iii) não mais de 1 % dos vegetais no sítio de produção apresentou sintomas durante as inspeções em alturas adequadas durante a última estação vegetativa, e esses vegetais sintomáticos e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa dos restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi analisada e considerada indemne de Candidatus Phytoplasma prunorum Seemüller & Schneider.»;

Na página 66, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., terceira coluna, alínea a):

em vez de:

«a) Os vegetais foram cultivados num local de produção conhecido como indemne de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.;»,

deve ler-se:

«a) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção conhecido como indemne de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.;»;

Na página 67, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Citrus exocortis viroid, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção considerado indemne da praga durante a última estação vegetativa completa, mediante inspeção visual dos vegetais na época adequada para a deteção da praga.»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção considerado indemne da praga durante a última estação vegetativa completa, mediante inspeção visual dos vegetais na época adequada para a deteção da praga.»;

Na página 67, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Citrus tristeza virus (isolados da UE), terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) os vegetais foram cultivados num local de produção considerado indemne de Citrus tristeza virus durante a última estação vegetativa completa através da testagem de uma amostra representativa dos vegetais na época adequada para a deteção da praga,»,

deve ler-se:

«ii) os vegetais foram cultivados num sítio de produção considerado indemne de Citrus tristeza virus durante a última estação vegetativa completa através da testagem de uma amostra representativa dos vegetais na época adequada para a deteção da praga,»;

Na página 67, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Citrus tristeza virus (isolados da UE), terceira coluna, alínea b), subalínea iii):

em vez de:

«iii) os vegetais foram cultivados num local de produção sob proteção física contra vetores, e considerados indemnes de Citrus tristeza virus durante a última estação vegetativa completa, através de testagens aleatórias dos vegetais, realizadas na época mais adequada para a deteção da praga,»,

deve ler-se:

«iii) os vegetais foram cultivados num sítio de produção sob proteção física contra vetores, e considerados indemnes de Citrus tristeza virus durante a última estação vegetativa completa, através de testagens aleatórias dos vegetais, realizadas na época mais adequada para a deteção da praga,»;

Na página 67, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Impatiens necrotic spot tospovirus, terceira coluna, alínea a):

em vez de:

«a) Os vegetais foram cultivados num local de produção que foi submetido a uma monitorização de vetores tripes pertinentes (Frankliniella occidentalis Pergande) e, após a sua deteção, a tratamentos adequados para garantir a supressão efetiva das suas populações;»,

deve ler-se:

«a) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção que foi submetido a uma monitorização de vetores tripes pertinentes (Frankliniella occidentalis Pergande) e, após a sua deteção, a tratamentos adequados para garantir a supressão efetiva das suas populações;»;

Na página 68, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Impatiens necrotic spot tospovirus, terceira coluna, alínea b), subalínea i):

em vez de:

«i) não foram observados sintomas de Impatiens necrotic spot tospovirus em vegetais no local de produção durante o atual período vegetativo, ou»,

deve ler-se:

«i) não foram observados sintomas de Impatiens necrotic spot tospovirus em vegetais no sítio de produção durante o atual período vegetativo, ou»;

Na página 68, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Impatiens necrotic spot tospovirus, terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) quaisquer vegetais no local de produção que apresentavam sintomas de Impatiens necrotic spot tospovirus durante o atual período vegetativo foram eliminados, e uma amostra representativa dos vegetais a transportar foi analisada e considerada indemne de Impatiens necrotic spot tospovirus.»,

deve ler-se:

«ii) quaisquer vegetais no sítio de produção que apresentavam sintomas de Impatiens necrotic spot tospovirus durante o atual período vegetativo foram eliminados, e uma amostra representativa dos vegetais a transportar foi analisada e considerada indemne de Impatiens necrotic spot tospovirus.»;

Na página 68, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Plum pox virus, terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) não foram observados sintomas de Plum pox virus no material de propagação no local de produção durante a última estação vegetativa completa no período do ano mais adequado, tendo em conta as condições climáticas e as condições de cultivo do vegetal e a biologia do Plum pox virus, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, ou»,

deve ler-se:

«ii) não foram observados sintomas de Plum pox virus no material de propagação no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa no período do ano mais adequado, tendo em conta as condições climáticas e as condições de cultivo do vegetal e a biologia do Plum pox virus, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, ou»;

Na página 69, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Plum pox virus, terceira coluna, alínea b), subalínea iii), primeira frase:

em vez de:

«foram observados sintomas de Plum pox virus em não mais de 1 % dos vegetais no local de produção durante a última estação vegetativa completa no período do ano mais adequado, tendo em conta as condições climáticas e as condições de cultivo do vegetal e a biologia do Plum pox virus, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa dos restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi analisada e considerada indemne da praga.»,

deve ler-se:

«foram observados sintomas de Plum pox virus em não mais de 1 % dos vegetais no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa no período do ano mais adequado, tendo em conta as condições climáticas e as condições de cultivo do vegetal e a biologia do Plum pox virus, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança próxima foram eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa dos restantes vegetais assintomáticos nos lotes em que foram encontrados vegetais sintomáticos foi analisada e considerada indemne da praga.»;

Na página 69, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Tomato spotted wilt tospovirus, terceira coluna, alínea a):

em vez de:

«a) Os vegetais foram cultivados num local de produção que foi submetido a uma monitorização de vetores tripes pertinentes (Frankliniella occidentalis e Thrips tabaci) e, após a sua deteção, a tratamentos adequados para garantir a supressão efetiva das suas populações;»,

deve ler-se:

«a) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção que foi submetido a uma monitorização de vetores tripes pertinentes (Frankliniella occidentalis e Thrips tabaci) e, após a sua deteção, a tratamentos adequados para garantir a supressão efetiva das suas populações;»;

Na página 69, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Tomato spotted wilt tospovirus, terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus em vegetais no local de produção durante o atual período vegetativo; ou»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus em vegetais no sítio de produção durante o atual período vegetativo; ou»;

Na página 69, anexo V, parte C, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Tomato spotted wilt tospovirus, terceira coluna, alínea c):

em vez de:

«c) Quaisquer vegetais no local de produção que apresentavam sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus durante o atual período vegetativo foram eliminados, e uma amostra representativa dos vegetais a transportar foi analisada e considerada indemne de Tomato spotted wilt tospovirus.»,

deve ler-se:

«c) Quaisquer vegetais no sítio de produção que apresentavam sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus durante o atual período vegetativo foram eliminados, e uma amostra representativa dos vegetais a transportar foi analisada e considerada indemne de Tomato spotted wilt tospovirus.»;

Na página 70, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, entrada Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al., terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) não foram observados sintomas de doença causada por Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção,»,

deve ler-se:

«ii) não foram observados sintomas de doença causada por Clavibacter michiganensis ssp. michiganensis (Smith) Davis et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção,»;

Na página 71, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas euvesicatoria Jones et al., terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 72, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas euvesicatoria Jones et al., terceira coluna, alínea c), subalínea i):

em vez de:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção,»,

deve ler-se:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas euvesicatoria Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção,»;

Na página 72, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al., terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas para a deteção da praga durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 73, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, entrada Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al., terceira coluna, alínea c), subalínea i):

em vez de:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção,»,

deve ler-se:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas gardneri (ex Šutič) Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção,»;

Na página 73, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, primeira entrada Xanthomonas perforans Jones et al. (Capsicum annuum L), terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas perforans Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas perforans Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»

Na página 73, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, segunda entrada Xanthomonas perforans Jones et al. (Solanum lycopersicum L.), terceira coluna, alínea c), subalínea i):

em vez de:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas perforans Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção,»,

deve ler-se:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas perforans Jones et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção,»;

Na página 74, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, primeira entrada Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. (Capsicum annuum L), terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção;»;

Na página 74, anexo V, parte E, no quadro Bactérias, segunda entrada Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. (Solanum lycopersicum L.), terceira coluna, alínea c), subalínea i):

em vez de:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no local de produção,»,

deve ler-se:

«i) não foram observados sintomas de doença causada por Xanthomonas vesicatoria (ex Doidge) Vauterin et al. em inspeções visuais em alturas adequadas durante o ciclo vegetativo completo dos vegetais no sítio de produção,»;

Na página 77, anexo V, parte F, no quadro, entrada Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al., terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) não foram observados sintomas de Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. durante inspeções oficiais, pelas autoridades competentes, de vegetais em crescimento no local de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.»,

deve ler-se:

«ii) não foram observados sintomas de Candidatus Liberibacter solanacearum Liefting et al. durante inspeções oficiais, pelas autoridades competentes, de vegetais em crescimento no sítio de produção desde o início do último ciclo vegetativo completo.»;

Na página 77, anexo V, parte F, no quadro, entrada Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al., terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) quaisquer vegetais no local de produção que apresentem sintomas foram eliminados, com a sua descendência de tubérculos, e destruídos, e no material em que se tenham observado sintomas na cultura em crescimento foram realizados, para cada lote, testagens oficiais dos tubérculos pós-colheita para confirmar a ausência de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.»,

deve ler-se:

«ii) quaisquer vegetais no sítio de produção que apresentem sintomas foram eliminados, com a sua descendência de tubérculos, e destruídos, e no material em que se tenham observado sintomas na cultura em crescimento foram realizados, para cada lote, testagens oficiais dos tubérculos pós-colheita para confirmar a ausência de Candidatus Phytoplasma solani Quaglino et al.»;

Na página 80, anexo V, parte G, secção 3 (Medidas adicionais para as sementes de espécies oleaginosas e fibrosas), no ponto (1), alínea b):

em vez de:

«b) Não foram observados sintomas de Plasmopara halstedii no local de produção em, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas durante a estação vegetativa;»,

deve ler-se:

«b) Não foram observados sintomas de Plasmopara halstedii no sítio de produção em, pelo menos, duas inspeções em alturas adequadas durante a estação vegetativa;»;

Na página 80, anexo V, parte G, secção 3 (Medidas adicionais para as sementes de espécies oleaginosas e fibrosas), no ponto (1), alínea c), subalínea i):

em vez de:

«i) o local de produção foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções de campo em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa, e»,

deve ler-se:

«i) o sítio de produção foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções de campo em alturas adequadas para a deteção da praga durante a estação vegetativa, e»;

Na página 80, anexo V, parte G, secção 3 (Medidas adicionais para as sementes de espécies oleaginosas e fibrosas), no ponto (1), alínea d), subalínea i):

em vez de:

«i) o local de produção foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções de campo em alturas adequadas durante a estação vegetativa, e»,

deve ler-se:

«i) o sítio de produção foi sujeito a, pelo menos, duas inspeções de campo em alturas adequadas durante a estação vegetativa, e»;

Na página 84, anexo V, parte H, no quadro Fungos e oomicetas, entrada Verticillium dahliae Kleb. [VERTDA], terceira coluna, alínea b):

em vez de:

«b) Os vegetais foram cultivados num local de produção do qual se conhece a história das culturas, sem registos da ocorrência de Verticillium dahliae Kleb.; e»,

deve ler-se:

«b) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção do qual se conhece a história das culturas, sem registos da ocorrência de Verticillium dahliae Kleb.; e»;

Na página 86, anexo V, parte H, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Tomato spotted wilt tospovirus, terceira coluna, alínea a):

em vez de:

«a) Os vegetais foram cultivados num local de produção que foi submetido a um regime de monitorização de vetores tripes pertinentes (Frankliniella occidentalis Pergande e Thrips tabaci Lindeman) e, após a deteção desses vetores, são realizados tratamentos adequados para garantir a supressão efetiva das populações; e»,

deve ler-se:

«a) Os vegetais foram cultivados num sítio de produção que foi submetido a um regime de monitorização de vetores tripes pertinentes (Frankliniella occidentalis Pergande e Thrips tabaci Lindeman) e, após a deteção desses vetores, são realizados tratamentos adequados para garantir a supressão efetiva das populações; e»;

Na página 86, anexo V, parte H, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Tomato spotted wilt tospovirus, terceira coluna, alínea b), subalínea i):

em vez de:

«i) não foram observados sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus em vegetais no local de produção durante o atual período vegetativo, ou»,

deve ler-se:

«i) não foram observados sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus em vegetais no sítio de produção durante o atual período vegetativo, ou»;

Na página 87, anexo V, parte H, no quadro Vírus, viroides, doenças similares a vírus e fitoplasmas, entrada Tomato spotted wilt tospovirus, terceira coluna, alínea b), subalínea ii):

em vez de:

«ii) quaisquer vegetais no local de produção que apresentavam sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus durante o atual período vegetativo foram eliminados, e uma amostra representativa dos vegetais a transportar foi analisada e considerada indemne da praga.»,

deve ler-se:

«ii) quaisquer vegetais no sítio de produção que apresentavam sintomas de Tomato spotted wilt tospovirus durante o atual período vegetativo foram eliminados, e uma amostra representativa dos vegetais a transportar foi analisada e considerada indemne da praga.»;

Na página 87, anexo V, parte J, no quadro Fungos, entrada Verticillium dahliae Kleb. [VERTDA], terceira coluna, alínea b), subalínea ii), segundo travessão:

em vez de:

«— o local de produção foi considerado indemne de Verticillium dahliae durante a última estação vegetativa completa através de inspeção visual da folhagem em alturas adequadas, e»,

deve ler-se:

«— o sítio de produção foi considerado indemne de Verticillium dahliae durante a última estação vegetativa completa através de inspeção visual da folhagem em alturas adequadas, e»;

Na página 88, anexo V, parte J, no quadro Fungos, entrada Verticillium nonalfalfae Inderbitzin, H.W. Platt, Bostock, R.M. Davis & K.V. Subbarao [VERTNO], terceira coluna, alínea b), subalínea ii), segundo travessão:

em vez de:

«— o local de produção foi considerado indemne de Verticillium nonalfalfae durante a última estação vegetativa completa através de inspeção visual da folhagem em alturas adequadas, e»,

deve ler-se:

«— o sítio de produção foi considerado indemne de Verticillium nonalfalfae durante a última estação vegetativa completa através de inspeção visual da folhagem em alturas adequadas, e»;

Na página 100, anexo VII, no quadro, entrada 7, coluna Origem, segunda alínea a):

em vez de:

«a) Se for conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros vetores das pragas de quarentena da União»,

deve ler-se:

«b) Se for conhecida a ocorrência de Bemisia tabaci Genn. (populações não europeias) ou de outros vetores das pragas de quarentena da União»;

Na página 100, anexo VII, no quadro, entrada 7, coluna Requisitos especiais, segundo parágrafo, alínea b):

em vez de:

«b) O local de produção foi considerado indemne de Bemisia tabaci Genn. e de outros vetores das pragas de quarentena da União pertinentes em inspeções oficiais realizadas em alturas adequadas para a deteção da praga;»,

deve ler-se:

«b) O sítio de produção foi considerado indemne de Bemisia tabaci Genn. e de outros vetores das pragas de quarentena da União pertinentes em inspeções oficiais realizadas em alturas adequadas para a deteção da praga;»;

Na página 105, anexo VII, no quadro, entrada 18, coluna Requisitos especiais:

em vez de:

«Declaração oficial de que os tubérculos são originários de um local conhecido como indemne de Globodera rostochiensis (WollenWeber) Behrens e Globodera pallida (Stone) Behrens.»,

deve ler-se:

«Declaração oficial de que os tubérculos são originários de um sítio conhecido como indemne de Globodera rostochiensis (WollenWeber) Behrens e Globodera pallida (Stone) Behrens.»;

Na página 120, anexo VII, no quadro, entrada 42, coluna Requisitos especiais, alínea b), subalínea iii), primeiro travessão:

em vez de:

«— num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Saperda candida Fabricius,»,

deve ler-se:

«— num sítio de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Saperda candida Fabricius,»;

Na página 120, anexo VII, no quadro, entrada 42, coluna Requisitos especiais, alínea b), subalínea iii), segundo travessão:

em vez de:

«— num local com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e rodeado por uma zona tampão com uma largura de, pelo menos, 500 m, na qual a ausência de Saperda candida Fabricius foi confirmada por prospeções oficiais efetuadas anualmente em alturas adequadas,»,

deve ler-se:

«— num sítio com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e rodeado por uma zona tampão com uma largura de, pelo menos, 500 m, na qual a ausência de Saperda candida Fabricius foi confirmada por prospeções oficiais efetuadas anualmente em alturas adequadas,»;

Na página 122, anexo VII, no quadro, entrada 43, coluna Requisitos especiais, alínea b), subalínea iii):

em vez de:

«iii) onde os vegetais foram cultivados num local com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e em que a ausência de Grapholita packardi Zeller foi confirmada por prospeções oficiais efetuadas anualmente em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa,»,

deve ler-se:

«iii) onde os vegetais foram cultivados num sítio com a aplicação de tratamentos preventivos adequados e em que a ausência de Grapholita packardi Zeller foi confirmada por prospeções oficiais efetuadas anualmente em alturas adequadas do ano para detetar a presença da praga em causa,»;

Na página 122, anexo VII, no quadro, entrada 43, coluna Requisitos especiais, alínea c):

em vez de:

«c) Num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Grapholita packardi Zeller.»,

deve ler-se:

«c) Num sítio de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Grapholita packardi Zeller.»;

Na página 128, anexo VII, no quadro, entrada 52, coluna Requisitos especiais, alínea c), segundo parágrafo:

em vez de:

«onde os vegetais foram cultivados, durante um período de um ano, num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Trioza erytreae Del Guercio,»,

deve ler-se:

«onde os vegetais foram cultivados, durante um período de um ano, num sítio de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Trioza erytreae Del Guercio,»;

Na página 128, anexo VII, no quadro, entrada 52, coluna Requisitos especiais, alínea c), terceiro parágrafo:

em vez de:

«onde, durante um período de pelo menos um ano antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em alturas adequadas e não se observaram sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse local,»,

deve ler-se:

«onde, durante um período de pelo menos um ano antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em alturas adequadas e não se observaram sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse sítio,»;

Na página 132, anexo VII, no quadro, entrada 58, coluna Requisitos especiais, alínea d), primeiro parágrafo:

em vez de:

«O local de produção e a vizinhança próxima são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al.,»,

deve ler-se:

«O sítio de produção e a vizinhança próxima são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al.,»;

Na página 133, anexo VII, no quadro, entrada 58, coluna Requisitos especiais, alínea e), segundo parágrafo:

em vez de:

«o local de produção e a vizinhança próxima são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al.,»,

deve ler-se:

«o sítio de produção e a vizinhança próxima são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. aurantifolii (Schaad et al.) Constantin et al. e Xanthomonas citri pv. citri (Hasse) Constantin et al.,»;

Na página 135, anexo VII, no quadro, entrada 59, coluna Requisitos especiais, alínea c):

em vez de:

«c) Não foram observados sintomas de Pseudocercospora angolensis (T. Carvalho & O. Mendes) Crous & U. Braun no local de produção e na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo e nenhum dos frutos colhidos no local de produção apresentou, na sequência de um exame oficial adequado, sintomas da presença desta praga.»,

deve ler-se:

«c) Não foram observados sintomas de Pseudocercospora angolensis (T. Carvalho & O. Mendes) Crous & U. Braun no sítio de produção e na sua vizinhança próxima desde o início do último ciclo vegetativo e nenhum dos frutos colhidos no sítio de produção apresentou, na sequência de um exame oficial adequado, sintomas da presença desta praga.»;

Na página 136, anexo VII, no quadro, entrada 60, coluna Requisitos especiais, alínea d), primeiro parágrafo:

em vez de:

«Os frutos são originários de um local de produção submetido a tratamentos e medidas de cultivo adequados contra Phyllosticta citricarpa (McAlpine) van der Aa,»,

deve ler-se:

«Os frutos são originários de um sítio de produção submetido a tratamentos e medidas de cultivo adequados contra Phyllosticta citricarpa (McAlpine) van der Aa,»;

Na página 137, anexo VII, no quadro, entrada 60, coluna Requisitos especiais, alínea d), segundo parágrafo:

em vez de:

«foram realizadas inspeções oficiais no local de produção durante a estação vegetativa desde o início do último ciclo vegetativo, e não se detetaram sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) van der Aa nos frutos,»,

deve ler-se:

«foram realizadas inspeções oficiais no sítio de produção durante a estação vegetativa desde o início do último ciclo vegetativo, e não se detetaram sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) van der Aa nos frutos,»;

Na página 137, anexo VII, no quadro, entrada 60, coluna Requisitos especiais, alínea d), terceiro parágrafo:

em vez de:

«os frutos colhidos nesse local de produção são considerados isentos de sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa durante uma inspeção oficial, antes da exportação, de uma amostra representativa, definida em conformidade com as normas internacionais»,

deve ler-se:

«os frutos colhidos nesse sítio de produção são considerados isentos de sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa durante uma inspeção oficial, antes da exportação, de uma amostra representativa, definida em conformidade com as normas internacionais»;

Na página 137, anexo VII, no quadro, entrada 60, coluna Requisitos especiais, alínea e), segundo parágrafo:

em vez de:

«uma declaração de que os frutos são originários de um local de produção submetido a tratamentos adequados contra a Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa realizados na época adequada do ano para detetar a presença da praga em causa é incluída no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica “Declaração adicional”,»,

deve ler-se:

«uma declaração de que os frutos são originários de um sítio de produção submetido a tratamentos adequados contra a Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa realizados na época adequada do ano para detetar a presença da praga em causa é incluída no certificado fitossanitário referido no artigo 71.o do Regulamento (UE) 2016/2031, na rubrica “Declaração adicional”,»;

Na página 151, anexo VII, no quadro, entrada 68, coluna Requisitos especiais, alínea d), primeiro parágrafo:

em vez de:

«De um local de produção à prova de insetos, estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Neoleucinodes elegantalis (Guenée), com base em inspeções e prospeções oficiais realizadas nos três meses anteriores à exportação,»,

deve ler-se:

«De um sítio de produção à prova de insetos, estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária no país de origem como indemne de Neoleucinodes elegantalis (Guenée), com base em inspeções e prospeções oficiais realizadas nos três meses anteriores à exportação,»;

Na página 182, anexo VIII, no quadro, entrada 15, coluna Requisitos, segundo parágrafo, alínea b), subalínea i):

em vez de:

«i) o respetivo local de produção foi considerado indemne de Bemisia tabaci Genn. e de outros vetores de Tomato leaf curl New Delhi virus em inspeções oficiais realizadas em alturas adequadas para detetar a praga;»,

deve ler-se:

«i) o respetivo sítio de produção foi considerado indemne de Bemisia tabaci Genn. e de outros vetores de Tomato leaf curl New Delhi virus em inspeções oficiais realizadas em alturas adequadas para detetar a praga;»;

Na página 183, anexo VIII, no quadro, entrada 16, coluna Requisitos, alínea c):

em vez de:

«c) São originários de um local de produção com isolamento físico total, tendo os vegetais para plantação sido inspecionados visualmente antes da circulação e manuseados e embalados de modo a evitar a infestação depois de deixarem o local de produção.»,

deve ler-se:

«c) São originários de um sítio de produção com isolamento físico total, tendo os vegetais para plantação sido inspecionados visualmente antes da circulação e manuseados e embalados de modo a evitar a infestação depois de deixarem o local de produção.»;

Na página 184, anexo VIII, no quadro, entrada 18, coluna Requisitos, alínea b), segundo parágrafo:

em vez de:

«onde os vegetais foram cultivados, durante um período de um ano, num local de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Trioza erytreae Del Guercio,»,

deve ler-se:

«onde os vegetais foram cultivados, durante um período de um ano, num sítio de produção à prova de insetos que impeça a introdução de Trioza erytreae Del Guercio,»;

Na página 184, anexo VIII, no quadro, entrada 18, coluna Requisitos, alínea b), terceiro parágrafo:

em vez de:

«onde, durante um período de pelo menos um ano antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em alturas adequadas e não se observaram sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse local,»,

deve ler-se:

«onde, durante um período de pelo menos um ano antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em alturas adequadas e não se observaram sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse sítio,»;

Na página 185, anexo VIII, no quadro, entrada 21, coluna Requisitos, alínea b), segundo parágrafo, subalínea i):

em vez de:

«i) foram produzidas num local em que, desde o início do último ciclo vegetativo, não se observaram sintomas de doenças causadas por pragas de quarentena da União a que se refere a alínea a);»,

deve ler-se:

«i) foram produzidas num sítio em que, desde o início do último ciclo vegetativo, não se observaram sintomas de doenças causadas por pragas de quarentena da União a que se refere a alínea a);»;

Na página 185, anexo VIII, no quadro, entrada 21, coluna Requisitos, alínea b), segundo parágrafo, subalínea ii), introdução:

em vez de:

«foram produzidas num local relativamente ao qual foram tomadas as seguintes medidas:»,

deve ler-se:

«foram produzidas num sítio relativamente ao qual foram tomadas as seguintes medidas:»;

Na página 185, anexo VIII, no quadro, entrada 21, coluna Requisitos, alínea b), segundo parágrafo, subalínea ii), primeiro travessão:

em vez de:

«— prevenção do contacto e medidas de higiene relativas a pessoal e materiais, tais como ferramentas, máquinas, veículos, embarcações e material de embalagem, de outros locais de produção de solanáceas para prevenir a infeção;»,

deve ler-se:

«— prevenção do contacto e medidas de higiene relativas a pessoal e materiais, tais como ferramentas, máquinas, veículos, embarcações e material de embalagem, de outros sítios de produção de solanáceas para prevenir a infeção;»;

Na página 203, anexo X, no quadro, entrada 16, coluna Requisitos especiais para as zonas protegidas, alínea d):

em vez de.

«d) Os vegetais foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, num local com proteção física total contra a introdução de Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller e foram inspecionados em alturas adequadas e considerados indemnes de Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller.»,

deve ler-se:

«d) Os vegetais foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, num sítio com proteção física total contra a introdução de Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller e foram inspecionados em alturas adequadas e considerados indemnes de Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller.»;

Na página 205, anexo X, no quadro, entrada 22, coluna Requisitos especiais para as zonas protegidas, alínea c):

em vez de:

«c) Os vegetais foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, num local com proteção física total contra a introdução de Thaumetopoea processionea L. e foram inspecionados em alturas adequadas, tendo sido considerados indemnes de Thaumetopoea processionea L.»,

deve ler-se:

«c) Os vegetais foram cultivados, durante o seu ciclo de vida, num sítio com proteção física total contra a introdução de Thaumetopoea processionea L. e foram inspecionados em alturas adequadas, tendo sido considerados indemnes de Thaumetopoea processionea L.»;

Na página 207, anexo X, no quadro, entrada 30, coluna Requisitos especiais para as zonas protegidas, alínea c), subalínea ii):

em vez de:

«ii) onde os vegetais foram colocados num local com proteção física total contra a introdução de Paysandisia archon (Burmeister), e»,

deve ler-se:

«ii) onde os vegetais foram colocados num sítio com proteção física total contra a introdução de Paysandisia archon (Burmeister), e»;

Na página 208, anexo X, no quadro, entrada 31, coluna Requisitos especiais para as zonas protegidas, alínea c), subalínea ii):

em vez de:

«ii) onde os vegetais foram colocados num local com proteção física total contra a introdução de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), e»,

deve ler-se: