02/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 3
377R1480
N?L164/16 2.7.77 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?1480/77DACOMISSÃO
de24deJunhode1977,
relativoàdeterminaçãodaorigemdedeterminadosartigosdemalha,devestuárioedecalçado
incluídosnocapítulo60enasposiçõesex42.03,61.01,61.02,61.03,61.04,ex61.09,64.01,
64.02,64.03e64.04dapautaaduaneiracomum
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,apartirdeprodutosclassificadosnumaposiçãoda
pautaaduaneiracomumdiferentedasposições .64.01,
64.02,64.03e64.04,respectivamente ,comexcepção
dosconjuntosconstituídospelapartesuperiordecal­
çadofixadaàprimeirasolaouaoutraqualquerparte
inferioredesprovidosdesolaexterior,constituiuma
transformação ouoperaçãodecomplemento defabrico
substancialquesatisfazoscritériosenunciadosno
supramencionado artigo5?doRegulamento (CEE)n?
802/68,econfere,portanto,aosprodutosobtidosaori­
gemdopaísoudaComunidadeondeamesmasereali­
zou;
Considerando que,nafaltadeparecerconformedo
ComitédaOrigem,aComissãonãopôdeadoptaras
disposiçõesporelaprevistas,deacordocomoprocedi­
mentoprevistonon?3,alíneaa),doartigo14?do
Regulamento (CEE)n?802/68;queaComissãoapli­
couasdisposiçõesdon?3,alíneasb)ec),dodito
artigo14?,esubmeteuaoConselhoumapropostarela­
tivaàsdisposiçõesatomar;
Considerando que,decorridostrêsmesesapósaapre­
sentaçãoaoConselho,estenãotinhaadoptadoapro­
posta,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?802/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàdefinição
comumdanoçãodeorigemdasmercadorias(')e,
nomeadamente ,oseuartigo14?,
Considerando queoartigo5?doregulamentoatrás
citadoprevêqueumamercadoria,emcujaprodução
intervieramdoisoumaispaíses,éorigináriadopaís
ondeserealizouaúltimatransformação ouoperação
decomplemento defabricosubstancial ,economica­
mentejustificada,efectuadanumaempresaequipada
paraesseefeitoequetenhaconduzidoàobtençãode
umprodutonovoourepresenteumestádioimportante
defabrico;
Considerando queostecidoseostecidoseostecidos
demalhadequalquermatériatêxtilquesãoutilizados
naconfecçãodeartigosdemalhaedevestuáriopodem
serobjectodeoperaçõesdecorte,costuraereunião;
Considerando que§operaçãodecosturaoudereunião
depedaçosdemalha(cortadosouobtidosjácoma
configuraçãoprópria)bemcomodetecidosedepeda­
çosdecoironatural,artificialoureconstituído ,consti­
tuiumatransformação ouoperaçãodecomplemento
defabricosubstancialquesatisfazoscritériosenuncia­
dosnoartigo5?docitadoRegulamento (CEE)n?802/
68,econfere,portanto,aosprodutosobtidosaorigem
dopaísoudaComunidadeondeamesmaserealizou;
Considerando queaobtençãodecalçadodasposições
64.01,64.02,64.03e64.04dapautaaduaneiracomum,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Asmercadoriasdesignadasnacoluna2doquadro
seguintesãoorigináriasdopaísoudaComunidade
ondeserealizaramasoperaçõesmencionadas na
coluna3.
(')JOn1'L148de28.6.1968,p.1.

4 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fase.04
DesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricoou
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãotransformação queconfereaqualidade
de«produtosoriginários»,quandoascondições
abaixodescritasestiveremreunidas
1 2 3
ex42.03 Vestuáriodecouro Costuraoureuniãodepedaçosdecouro
natural,artificialoureconstituido
exCap.60Malha,comexclusãodosartefactosdemalha
obtidosporcosturaoureuniãodepedaços
demalha(cortadosouobtidosjácomaconfi­
guraçãoprópria)Obtençãoapartirdefios
ex60.02 Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha,obtidasporcosturaoureunião
depedaçosdemalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Costuraoureuniãodepedaçosdemalha(cor­
tadosoúobtidosjácomaconfiguraçãopró­
pria)
ex60.04 Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,obtidasporcosturaoureunião
depedaçosdemalha(cortadosouobtidosjá
comaconfiguraçãoprópria)Costuraoureuniãodepedaçosdemalha(cor­
tadosouobtidosjácomaconfiguraçãopró­
pria)
ex60.05 Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha,obtidosporcosturaoureuniãode
pedaçosdemalha(cortadosouobtidosjá.
comaconfiguraçãoprópria)Costuraoureuniãodepedaçosdemalha(cor­
tadosouobtidosjácomaconfiguraçãopró­
pria)
ex60.06 Outrosartefactos(compreendendo asjoel­
heiraseasmeiasparavarizes)demalhaelás­
ticaedemalhacomborracha,obtidospor
costuraoureuniãodepedaçosdemalha
(cortadosouobtidosjácomaconfiguração
própria)Costuraoureuniãodepedaçosdemalha(cor­
tadosouobtidosjácomaconfiguraçãopró­
pria)
61.01 Vestuárioexteriorparahomeserapazes Costuraoureuniãodetecidoscortados
61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas
ecriançasCosturaoureuniãodetecidoscortados
61.03 Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhose
punhosCosturaoureuniãodetecidoscortados
61.04 Roupasinterioresparasenhoras,raparigas
ecrianças
ICosturaoureuniãodetecidoscortados

02/Fasc.04 JornalOficialdasComunidades Europeias 5
DesignaçãoOperaçãodecomplementodefabricoou
N?dapauta
aduaneiraDesignaçãotransformação queconfereaqualidade
de«produtosoriginários»,quandoascondições
abaixodescritasestiveremreunidas
1 2 3
ex61.09 Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,sus­
pensóriosparavestuario,suspensóriospara
seios,ligaseartefactossemelhantes ,de
tecidos,mesmoelásticosCosturaoureuniãodetecidoscortados
ex61.09 Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,sus­
pensóriosparavestuario,suspensóriospara
seios,ligaseartefactossemelhantesde
malha,mesmoelásticos,obtidosporcostura
oureuniãodepedaçosdemalha(cortados
ouobtidosjácomaconfiguraçãoprópria)Costuraoureuniãodepedaçosdemalha(cor­
tadosouobtidosjácomaconfiguraçãopró­
pria)
64.01 Calçadocomsolaexteriorepartesuperior
deborrachaoudemáteriaplásticaartificialObtençãoapartirdeprodutosclassificados
numaposiçãodapautaaduaneiracomum
diferentedon?64.01,comexcepçãodoscon­
juntosconstituidlospelapartesuperiorde
calçadofixadaàprimeirasolaouaoutraqual­
querparteinferioredesprovidosdesolaex­
terior
64.02 Calçadocomsolaexteriordecouronatural,
artificaloureconstituido ;calçadocomsola
exteriordeborrachaoudematérialplástica
artificalnãocompreendido non?64.01Obtençãoapartirdeprodutosclassificados
numaposiçãodapautaaduaneiracomum
diferentedon?64.02,comexcepçãodoscon­
juntosconstituidospelapartesuperiorde
calçadofixadaàprimeirasolaouaoutraqual­
querparteinferioredesprovidosdesolaex­
terior
64.03 Calçadodemadeiraoucomsolaexteriorde
madeiraoudecortiçaObtençãoapartirdeprodutosclassificados
numaposiçãodapautaaduaneiracomum
diferentedon?64.03,comexcepçãodoscon­
juntosconstituidospelapartesuperiorde
calçadofixadaàprimeirasolaouaoutraqual­
querparteinferioredesprovidosdesolaex­
terior
64.04 Calçadocomsolaexteriordeoutrasmatérias
(corda,cartão,tecido,feltro,trança,etc.)Obtençãoapartirdeprodutosclassificados
numaposiçãodapautaaduaneiracomum
diferentedon?64.04,comexcepçãodoscon­
juntosconstituidospelapartesuperiorde
calçadofixadaàprimeirasolaouaoutraqual­
querparteinferioredesprovidosdesolaex­
terior

6 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.04
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigornoquadragésimo quintodiaseguinteaodasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deJunhode1977.
PelaComissão
EtienneDAVIGNON
MembrodaComissão