PT Jornal Oficial da União Europeia L 385/73

Mapa de receitas e de despesas da «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura» para o exercício de 2006, acompanhada dos primeiro e segundo Orçamentos Rectificativos 2006

(2006/986/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação 2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 33 514 000 31 514 000 29 199 000 Total do título 1 33 514 000 31 514 000 29 199 000 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. 2 1 PRODUTO DE ARRENDAMENTOS p.m. p.m. p.m. 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO p.m. p.m. p.m. 2 3 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. 2 4 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 33 514 000 31 514 000 29 199 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação 2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação» 7 250 000 6 817 345 6 317 000 1 0 1 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» 25 430 000 23 912 425 22 156 000 1 0 2 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados pela rubrica 5 das Perspectivas Financeiras) 650 000 611 210 566 000 1 0 3 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas» 184 000 173 020 160 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 33 514 000 31 514 000 29 199 000 Total do título 1 33 514 000 31 514 000 29 199 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 7 250 000 6 817 345 6 317 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 25 430 000 23 912 425 22 156 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 2

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados pela rubrica 5 das Perspectivas Financeiras)

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 650 000 611 210 566 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 3

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 184 000 173 020 160 000

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005 (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), que institui a «Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura», para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho.

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação 2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Produto de arrendamentos p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de despesas diversas p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Donativos e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 33 514 000 31 514 000 29 199 000 CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 1 —

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

2 1 0

Produto de arrendamentos

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes do arrendamento de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 2 —

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da prestação pela Agência de serviços a título oneroso.

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes de reembolsos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —

DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0

Donativos e legados

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes de donativos e legados.

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0

Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes de rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da Agência.

2 5 1

Ganhos cambiais

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação 2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 20 644 000 18 644 000 16 796 700 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 400 000 400 000 400 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 261 000 261 000 296 000 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS p.m. p.m. p.m. 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 5 000 5 000 5 000 Total do título 1 21 310 000 19 310 000 17 497 700 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 866 000 3 455 000 3 234 300 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 3 206 000 2 606 000 2 437 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 585 000 544 000 604 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 431 000 483 000 443 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 492 000 492 000 563 000 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS p.m. p.m. p.m. 2 6 DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 4 624 000 4 624 000 4 420 000 Total do título 2 12 204 000 12 204 000 11 701 300 TOTAL GERAL 33 514 000 31 514 000 29 199 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação 2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 7 117 000 5 217 000 4 313 700 1 1 0 1 Prestações familiares 704 000 604 000 400 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro p.m. 550 000 550 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 0 7 821 000 6 371 000 5 263 700 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares — — — 1 1 1 2 Agentes contratuais 12 214 000 9 254 000 8 239 000 1 1 1 3 Estagiários p.m. p.m. p.m. 1 1 1 4 Consultores especiais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 5 Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência p.m. 450 000 450 000 Total do artigo 1 1 1 12 214 000 9 704 000 8 689 000 1 1 3 Cotizações sociais 261 000 261 000 250 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 174 000 174 000 150 000 1 1 7 Prestações suplementares p.m. 1 950 000 2 260 000 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 174 000 174 000 174 000 1 1 9 Coeficientes de correcção p.m. 10 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 20 644 000 18 644 000 16 796 700 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 400 000 400 000 400 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 400 000 400 000 400 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m. 1 4 2 Restaurantes e cantinas 60 000 60 000 30 000 1 4 3 Serviço médico 66 000 66 000 66 000 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 135 000 135 000 200 000 1 4 9 Outras intervenções p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 261 000 261 000 296 000 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 5 000 5 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 5 000 5 000 5 000 Total do título 1 21 310 000 19 310 000 17 497 700 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 7 117 000 5 217 000 4 313 700

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro de pessoal, calculados com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1

Prestações familiares

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 704 000 604 000 400 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

— o abono de lar,

— o abono por filho e outras pessoas a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 550 000 550 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o-A do anexo VII).

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro — — —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente corrector, que são imputados ao artigo 1 1 9.

1 1 1 2

Agentes contratuais

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 12 214 000 9 254 000 8 239 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias:

— agente contratado: título IV, em particular o seu artigo 79.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações, bem como todos os abonos, subsídios e outras despesas relativas a estes agentes.

1 1 1 3

Estagiários

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as cotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4

Consultores especiais

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5

Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 450 000 450 000

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto da Agência de funcionários europeus (nomeadamente de funcionários em estágio na Comissão), nacionais e de outros peritos.

1 1 3

Cotizações sociais

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 261 000 261 000 250 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o risco de doença (artigo 72.o) — número 1 1 3 0,

— os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o) — número 1 1 3 1,

— o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)] — número 1 1 3 2,

— a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o) — número 1 1 3 3.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 174 000 174 000 150 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75o, bem como o artigo 8.o do anexo VII):

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0,

— as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1,

— os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2,

— os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3,

— os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4,

— o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5,

— os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7,

outros subsídios e reembolsos — número 1 1 4 9

1 1 7

Prestações suplementares

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 1 950 000 2 260 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a:

— pessoal temporário — número 1 1 7 0,

— outro pessoal externo, incluindo os custos dos acordos sobre o nível de serviços relacionados com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8.

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 174 000 174 000 174 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1,

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VIII) — número 1 1 8 2,

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3,

— ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4,

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5.

1 1 9

Coeficientes de correcção

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 10 000 10 000

Observações

Este artigo destina-se a cobrir:

— o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0,

— e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1,

de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 400 000 400 000 400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Ajudas extraordinárias

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

1 4 2

Restaurantes e cantinas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 60 000 60 000 30 000

1 4 3

Serviço médico

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 66 000 66 000 66 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 135 000 135 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9

Outras intervenções

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de agentes da Agência para outras administrações.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 5 000 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação 2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 1 168 000 1 168 000 1 616 000 2 0 1 Seguros 265 000 265 000 8 600 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 153 000 200 000 228 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 398 000 547 000 554 700 2 0 4 Adaptação das instalações 515 000 515 000 67 000 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 357 000 410 000 410 000 2 0 7 Construção de imóveis p.m. p.m. p.m. 2 0 9 Outras despesas 10 000 350 000 350 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 2 866 000 3 455 000 3 234 300 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de tratamento de dados 300 000 300 000 734 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 897 000 897 000 810 000 2 1 0 2 Outros serviços externos 2 009 000 1 409 000 893 000 Total do artigo 2 1 0 3 206 000 2 606 000 2 437 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 3 206 000 2 606 000 2 437 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicas p.m. 50 000 30 000 2 2 0 2 Aluguer e leasing de material e instalações técnicas p.m. 10 000 20 000 2 2 0 3 Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas p.m. 70 000 160 000 Total do artigo 2 2 0 p.m. 130 000 210 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 581 000 374 000 294 000 2 2 1 2 Aluguer e leasing de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário p.m. 10 000 70 000 Total do artigo 2 2 1 581 000 384 000 364 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 2 3 2 Aluguer e leasing de material de transporte 4 000 25 000 25 000 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 4 000 25 000 25 000 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca p.m. 5 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 585 000 544 000 604 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 329 000 229 000 229 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários p.m. p.m. 1 000 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. 2 000 1 000 Total do artigo 2 3 2 p.m. 2 000 2 000 2 3 3 Despesas de contencioso p.m. p.m. p.m. 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 102 000 102 000 62 000 2 3 9 Informação, comunicação e publicação p.m. 150 000 150 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 431 000 483 000 443 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e despesas de porte 133 000 133 000 133 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 190 000 190 000 430 000 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações 169 000 169 000 — Total do artigo 2 4 1 359 000 359 000 430 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 492 000 492 000 563 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais 2 380 000 2 520 000 2 595 000 2 6 1 Despesas de interpretação 350 000 50 000 50 000 2 6 2 Informação, comunicação e publicação p.m. 300 000 200 000 2 6 3 Despesas de tradução 1 139 000 999 000 900 000 2 6 4 Despesas de auditoria 755 000 755 000 675 000 2 6 5 Despesas com estudos p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 4 624 000 4 624 000 4 420 000 Total do título 2 12 204 000 12 204 000 11 701 300 TOTAL GERAL 33 514 000 31 514 000 29 199 000 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 1 168 000 1 168 000 1 616 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1

Seguros

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 265 000 265 000 8 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 153 000 200 000 228 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 398 000 547 000 554 700

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição da Agência (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4

Adaptação das instalações

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 515 000 515 000 67 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações da compartimentação.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 357 000 410 000 410 000

2 0 7

Construção de imóveis

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9

Outras despesas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 10 000 350 000 350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —

TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de tratamento de dados

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 300 000 300 000 734 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, funcionamento, reparações, suportes de dados, documentação e outro material, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 897 000 897 000 810 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— gestão e parametrização de sistemas de exploração,

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc.

2 1 0 2

Outros serviços externos

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 2 009 000 1 409 000 893 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos de informática externos (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.), à excepção do pessoal temporário para o registo de dados.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 50 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição:

— de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

— de utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

— de equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc.

2 2 0 2

Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 10 000 20 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer e leasing dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 0 3

Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 70 000 160 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 581 000 374 000 294 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer e leasing de mobiliário

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 10 000 70 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário, bem como o lançamento no inventário e a desclassificação.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2

Aluguer e leasing de material de transporte

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 4 000 25 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de material de transporte, bem como o aluguer de curta duração e as despesas relativas à utilização dos transportes públicos.

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção do material de transporte.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

— os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0,

— o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1,

— as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2,

— as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3,

— as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 329 000 229 000 229 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 2 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Despesas de contencioso

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

2 3 4

Perdas e danos

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 102 000 102 000 62 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

— seguros diversos — número 2 3 5 0,

— despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2,

— trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3,

— despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4,

— fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5,

— despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6.

2 3 9

Informação, comunicação e publicação

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 150 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais e despesas de porte

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 133 000 133 000 133 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 190 000 190 000 430 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo a manutenção e reparação do equipamento.

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 169 000 169 000 —

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com reuniões e convocatórias relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 6 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0

Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 2 380 000 2 520 000 2 595 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões de peritos e de parceiros organizadas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais:

— reuniões de peritos — número 2 6 0 0,

— despesas de reunião — número 2 6 0 1.

2 6 1

Despesas de interpretação

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 350 000 50 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 2

Informação, comunicação e publicação

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. 300 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 3

Despesas de tradução

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 1 139 000 999 000 900 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 4

Despesas de auditoria

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro 755 000 755 000 675 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 5

Despesas com estudos

2006 Orçamento inicial 2006 Orçamento revisto Junho 2006 Orçamento revisto Outubro p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.