N?L13/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.86
REGULAMENTO (CEE)N?81/86DACOMISSÃO
de16deJaneirode1986
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemeontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredaçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?231/85(2)e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
Tendoemcontao'Regulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3772/85(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1474/84(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2881/85Ç)comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?40/86(8);
Considerandoquenafaltadopreçoindicativoválidopara
acampanhade1985/1986emrelaçãoàcolzaeànabita,e
domontantedoacréscimomensalválidoparaosmeses
deFevereiro,deMarço,deAbril,deMaioedeJunhode
1986paraacolzae.anabita,omontantedaajuda,quando
fixadoantecipadamente emrelaçãoaosmeses,deJaneiro,deFevereiro,deMarço,deAbril,deMaioeJunhode
1986paraacolzaeanabitapodesercalculadoprovisoria­
mentecombasenopreçoindicativoenoacréscimo
mensalpropostospelaComissãoaoConselhoparaa
campanhade1985/1986;queestemontantedeve,por
isso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveser
confirmadoousubstituídologoqueopreçoindicativode
campanhade1985/1986sejaconhecido ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2881/85aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento *(CEE)n?
2681/83(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaosmesesdeJaneiro,deFevereiro,de
Março,deAbril,deMaioedeJunhode1986relativa­
menteàcolzaeànabita,seráconfirmadoousubstituído
comefeitosacontarde17deJaneirode1986,paraseter
emconsideração opreçoindicativofixadoemrelaçãoa
essesprodutosparaacampanhade1985/1986eo
montantedoacréscimomensalparaosmesesdeFeve­
reiro,deMarço,deAbril,deMaioedeJunhode1986
paraacolzaeanabita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem16deJaneirode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172,de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L26,de31.1.1985,p.12.
(3)JOn?L164,de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L362,de31.12.1985,p.24.
j5)JOn?L167,de25.7.1972,p.9.
HJOn?L143,de30.5.1984,p.4.
j7)JOn?L277,de17.10.1985,p.18.
j8)JOn?L7,de10.1.1986,p.8. (')JOn?L266,de28.9.1983,p.1.

17.1.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L13/33
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabita
(Montantespor100kg)
Correntemês 1?mês 2°.mês 3?mês 4?mês 5?mês
í.Ajudasglobais(ECU) 26,532 26,940 27,257 24,608 24,608 24,608
2.Ajudasfinais||||
Sementescolhidasetransformadas em:Il\\IIl
—RFdaAlemanha(DM) 64,81 65,79 66,58 60,64 60,64 61,14
—Holanda(Fl) 73,02 74,13 75,00 68,30 68,30 68,80
—UEBL(FB/Flux) 1231,40 1250,33 1265,05 1141,09 1141,09 1133,48
—França(FF) 183,39 186,23 188,08 168,41 168,41 168,42
—Dinamarca (Dkr) 223,27 226,70 229,37 207,08 207,08 206,54
—Irlanda(£Irl) 19,902 20,208 20,442 18,408 18,408 18,085
—ReinoUnido(£) 15,726 15,975 16,165 14,429 14,429 14,254
—Itália(Lit) 37604 38197 38473 34085 34085 33377
—Grécia(Dr) 1902,28 1939,98 1965,08 1579,33 1579,33 1579,33
(')CombasenapropostadaComissãorelativaaopreçoindicativoesemprejuízodadecisãodoConselho.
ANEXOII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Correntemês 1?mês 2?mês 3?mês 4?mês
1.Ajudasglobais(ECU) 35,142 35,913 36,647 34,027 34,027
2.AjudasfinaislIl
Sementescolhidasetransformadas em:\II\
—RFdaAlemanha (DM) 85,49 87,32 89,09 83,19 83,19
—Holanda(Fl) 96,33 98,39 100,36 93,70 93,70
—UEBL(FB/Flux) 1631,00 1666,79 1700,85 1578,20 1578,20
—França(FF) 243,43 248,85 253,63 234,20 234,20
—Dinamarca (Dkr) 295,72 302,21 308,38 286,34 286,34
—Irlanda(£Irl) 26,360 26,939 27,485 25,471 25,471
—ReinoUnido(£) 20,986 21,468 21,925 20,224 20,224
—Itália(Lit) 50197•51348 52254 47947 47947
—Grécia(Dr) 2704,24 2788,79 2868,22 2505,30 2505,30
ANEXOIII
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadepoisdetrans­
formação ,quandoestenãofoiodaprodução
(valorde1ECU)
Correntemês 1?mês 2°.mês 3?mês 4?mês 5?mês
DM 2,185430 2,177280 2,169440 2,160400 2,160400 2,137700
Fl 2,460060 2,453210 2,446510 2,438400 2,438400 2,419570
FB/Flux 44,649400 44,701300 44,728400 44,744700 44,744700 44,807900
FF 6,700310 6,710250 6,727880 6,758520 6,758520 6,813720
Dkr 7,985880 7,983480 7,976910 7,966950 7,966950 7,956150
£Irl 0,715091 0,717739 0,720259 0,722973 0,722973 0,728812
£ 0,614255 0,616230 0,617754 0,619263 0,619263 0,624440
Lit 1489,89 1500,07 1508,93 1516,63 1516,63 1540,51
Dr 132,28330 132,27970 132,22020 132,11610 132,11610 132,00270