24.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L248/25
II
(Actoscujapublicação nãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
COMISSÃO
DECISÃO DACOMISSÃO
de10deAgostode1989
queautorizaosEstados-membros aadmitirtemporariamente acomercialização
demateriais florestaisdereprodução quenãosatisfazem asexigências da
Directiva 66/404/CEEdoConselho
(89/508/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaaDirectiva66/404/CEEdoConselho ,de
14deJunhode1966,quedizrespeitoàcomercialização
dosmateriaisflorestaisdereprodução ('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapelaDirectiva88/332/CEE(2),e,
nomeadamente ,oseuartigo15?,
Tendoemcontaospedidosapresentados pordetermi­
nadosEstados-membros ,
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereprodução dasespéciesenun­
ciadasnoanexoédeficitária e,poressefacto,nãopermite
proveraoabastecimento demateriaisquesatisfaçam as
exigências daDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirostambémnãotêma
possibilidade deforneceremquantidade suficientemate­
riaisdéreprodução dasespéciesqueoferecemasmesmas
garantiasqueosmateriaisdereprodução produzidos na
Comunidade equesatisfazem todasasdisposições darefe­
ridadirectiva ;
Considerando queéconveniente ,porconseguinte ,auto­
rizarosEstados-membros aadmitir,porumperíodolimi­
tado,acomercialização dosmateriaisdereprodução das
espéciesemcausa,sujeitosaexigências reduzidasemrela­
çãoàorigem;
Considerando que,porrazõesdeordemgenética,esses
materiaisdereprodução devemsercolhidosnoslocaisde
origemnaáreadasespéciesemcausaeque,paraasse­gurarasuaidentidade ,enecessário quesejamfornecidas
asmelhoresgarantiaspossíveis ;
Considerando queéconveniente ,alémdisso,autorizar
cadaumdosEstados-membros aadmitiracomercializa­
çãonoseuterritóriodesementessujeitasaexigências
reduzidasemrelaçãoàorigem,bemcomodosseuspropá­
gulos,cujacomercialização foiadmitidanosoutrosEsta­
dos-membros porforçadapresentedecisão;quetal
medidapodepermitirtrocascomerciais intracomunitárias
dosmateriaisdereprodução emcausaesatisfazermais
plenamente asnecessidades dosEstados-membros interes­
sados;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoComitéPermanente
dasSementes ePropágulos Agrícolas ,Hortícolas eFlores­
tais,
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
1.OsEstados-membros ficamautorizados aadmitira
comercialização noseuterritóriodassementessujeitasa
exigências reduzidasemrelaçãoàOrigem,emconformi­
dadecom0anexoenacondiçãodequeaprovaprevista
noartigo2?noquedizrespeitoaolocaldeproveniência
eàaltitudeaqueassementesforamcolhidassejaforne­
cida.
2.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados a
admitirnoseuterritório acomercialização dassementes
admitidas nosoutrosEstados-membros atítuloda
presentedecisão.
3.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados a
admitiracomercialização noseuterritóriodepropágulos
provenientes dassementesacimamencionadas .(')JOn?125de11.7.1966,p.2326/66.ÒJOn?L151de17.6.1988,p.82.

N?L248/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.89
Artigo2?
1.Aprovareferidanon?1doartigo1?éconsiderada
comofornecidaquandoassementesforemdacategoria
«materiais dereprodução identificados »dosistema
OCDE(Organização deCooperação edeDesenvolvi­
mentoEconómicos )paraocontrolodosmateriaisflores­
taisdereprodução destinados aocomérciointernacional ,
oudeoutracategoriadefinidanessesistema.
2.SeosistemaOCDEreferidonon?1nãoforapli­
cávelnolocaldeproveniência ,sãoadmitidosoutrosdocu­
mentoscomprovativos oficiais.
3.Quando,emrelaçãoàespéciePinusstrobus,nãofor
possívelfornecerdocumentos comprovativos oficiais,os
Estados-membros podemaceitaroutrosdocumentos não
oficiais .
Artigo3?
Asautorizações previstasnosn?s1e2doartigo1?,se
disseremrespeitoaumaprimeiracomercialização no
território dosEstados-membros ,expiramem30de
Novembro de1990.Asautorizações previstasnosn?s1e2doartigo1?,senãodisseremrespeitoaprimeiracomer­
cialização ,expiramem31deDezembro de1992.
Artigo4?
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,antesde1
deJaneirode1991,asquantidades desementesou,sefor
casodisso,depropágulos sujeitosaexigências reduzidas
queforamadmitidos paraprimeiracomercialização no
seuterritório atítulodapresentedecisão.AComissão
informará dessefactoosoutrosEstados-membros .
Artigo5?
OsEstados-membros sãodestinatários dapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelas,em10deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

24.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L248/27
LEGENDA
OsEstados-membros eospaísesdeproveniência sãoindicadosporordemdasabreviações quedesignamos
Estadosdeacordocomocódigointernacional utilizadoparaosautomóveis .
1.Estados-membros
B =ReinodaBélgica
D —República FederaldaAlemanha
DK =■ReinodaDinamarca
E =ReinodeEspanha
F =República Francesa
GB -ReinoUnido
GR —Grécia
I —República Italiana
IRL =Irlanda
L —Grão-Ducado doLuxemburgo
NL =ReinodosPaísesBaixos
P =Republica Portuguesa
2.Paísesdeproveniência
A -Áustria
BG -Bulgária
CDN -Canadá
CDN(QCI)-Canadá(QueenCharlotteIsland)
CH =Suíça
CS -Checoslováquia
DDR =República Democrática Alemã
H -Hungria
J-Japão
N =Noruega
PL =Polónia
PL(Ca)=Polónia(Cárpatos)
R -Roménia
S Suécia
su =UniãoSoviética
USA -EstadosUnidosdaAmérica
YU »Jugoslávia
3.Outrasabreviações
exç =excepto
máx.alt.=altitudemáxima

N?L248/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.89
ANEXO—BILAG—ANLAGE —ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX—ANNEXE —ALLEGATO —BIJLAGE —ANEXO
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroAbiesalbaMill. FagussilvaticaL. Larixdecidua Mill.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniencia
B 30R 5000R(max.alt.900m) 50CS(Sudetenstrain)
PL(max.alt.900m)
D 900DDR,CS,R,CH,YU 20000DDR,CS,R,CH 100CS
DK 600R 10100R,CS,CH —
E — — —
F — —\500CH,CS,PL,F,A
GB 5EEC 15000EEC,R,CS,H,YU 250EEC,A,CSYU
(Sudetenstrain)
GR — — —
I — 3000IT —
IRL — 2000Europe,nonEEC 10Europe,nonEEC
L — — —
NL 75R 5000R 50PL,CS
P
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroLarixleptolepis (Sieb.&Zucc.)Gord. PiceaabiesKarst. Piceasitchensis Trautv.&Mey.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 80/
J(Hokkaido ,Nagano) 100PL(Carpathians )
jR(max.alt.900m)
CS(max.alt.900m)50USA(Washington )
D — 200CS,R,DDR,PL,H,SU300CDN(QCI,WestCoast)
USA(Washington )
DK — 600DDR,CS,PL 600CDN(QCI)
USA(Washington )
E 25J 50YU,D—
F 200J(Hokkaido ) 400PL(zonesII,VIII) 400USA(Washington ,Oregon)
GB 550EEC,J 500PL,R,CS,EEC 750USA(Washington ,Oregon,
Alaska)
CDN(BritishColumbia )
GR — — —
I 120J(Hokkaido )— —
IRL 100J 100Europe,nonEEC 600USA(Washington ,Oregon)
CDN(QCI)
L — — —
NL 80J 200PL,CS 25USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )
P

24.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L248/29
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroPinusnigraArn. Pinussilvestris L. PinusstrobusL.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 60YU(exc.Dalmatia)— 40CDN(Ontario)
USA,YU
D 300YU 150PL 150D,USA(Appalachians ),
DDR,CS
DK 250T,YU,A,CS 200N,S,SU 20USA
E 550YU,A,D,F— 8USA
F 300BG(Kustendil ) 200PL(ZoneII) — .
GB 40EEG,A 500EEC 20EEC,USA
GR — — —
I — 50USA(Appalachians )
NIRL 10Europe,nonEEC 20Europe,nonEEC—
L — —
NL 200A,YU—75CDN(Ontario)
USA
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroPseudotsuga taxifolia(Poir.)Britt. QuercusborealisMichx. Quercuspedunculata Ehrh.
kgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 500USA(Washington ,West
ofCascades ,
(max.alt.600m)—
10000R,YU(SaveValley)
D 6000USA(Washington ,
Oregon)
CDN(BritishColumbia )2000DDR,CS,USA 15000DDR,YU
DK 250USA — 4500S,PL
E 150USA(Washington ,
Oregon)——
F 2800USA(Washington ,
Oregon,California )50000F 110000F
GB 1000USA(Washington ,
Oregon)
CDN(BritishColumbia )1500EEC,USA 40000EEC,CS,YU
GR 150USA(Oregon,California)—l—\
I 450USA(Washington ,
Oregon,California )— 2000I
IRL
I200USA(WesternNorth
America)1000NorthAmerica 2000Europe,nonEEC
L 5USA(Washington ,West
ofCascades)
(max.alt.900m)— —
NL 300USA(Washington )— —
P

N?L248/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.89
\ Quercussessiliflora Sal.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniencia
B 10000k
D —
DK 46000N,PL
E
F 160000F
GB 45000EEC,CS,YU
GR —
I 2000I
IRL 2000Europe,nonEEC
L —
NL 10000PL,CS
P