4.3.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L57/49
REGULAMENTO (CEE)N?474/91DACOMISSÃO
de28deFevereirode1991
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados
montantesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodos
montantescompensatórios monetários
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonon?4doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1676/85doConselho('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2205/90,estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90O,e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?473/91(4),combasenasta­
xascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(s),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(');
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitodaArtigoIo.
Astaxasrepresentativasdomercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deMarço
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
0)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn°.L122de14.5.1990,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(s)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(4)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p.18.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L57/50 JornalOficialdásComunidadesEuropeias 4.3.91
ANEXO
Taxasrepresentativasdomercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantes,noâmbitodapoli­
ticaagrícolacomum,enomeadamente ,paraocálculodosmontantescompensatórios monetários
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,5688 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,2015 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,93659 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,84895 8,98480 7,89563
F1 0,150590 3,30878'3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,09618— 0,878776
£ 0,0455121— 0,912260 0,801672
Lit — 2197,22 2004,44 1761,45
DR 14,3005 .314,215 286,645 251,897
Esc 11,7992 259,254 236,507 207,837
Pta 8,36209 183,733 167,613 147,294