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DECISÃO DO CONSELHO

de 25 de Março de 1996

relativa à nomeação de um membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras

(96/C 105/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação das parteiras (1) e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º;

Considerando que, na sua Decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), o Conselho nomeou Michael RANFT, membro suplente do comité, pelo período que terminará em 22 de Outubro de 1998;

Considerando que o Governo alemão designou Margaretha OETZEL-KLOECKER para substituir Michael RANFT,

DECIDE:

Artigo único

Margaretha OETZEL-KLOECKER é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Michael RANFT, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Feito em Bruxelas, em 25 de Março de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

G. SALVINI

(1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.

(2) JO nº C 292 de 7. 11. 1995, p. 2.
DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Abril de 1996 relativa à nomeação de um membro suplente do Comité consultivo para a formação dos médicos (96/C 136/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 75/364/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação dos médicos (1) e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Considerando que, na sua Decisão de 25 de Julho de 1994 (2), o Conselho nomeou para o comité a Doutora Michèle BRUAIRE como membro suplente, pelo período que terminará em 24 de Julho de 1997;

Considerando que o Governo francês designou o Doutor Pierre BOTREAU-ROUSSEL para substituir a Doutora Michèle BRUAIRE;

DECIDE:

Artigo único

O Doutor Pierre BOTREAU-ROUSSEL é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação dos médicos em substituição da Doutora Michèle BRUAIRE, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 24 de Julho de 1997.

Feito no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

W. LUCHETTI

(1) JO nº L 167 de 30. 6. 1975, p. 17.

(2) JO nº C 221 de 9. 8. 1994, p. 1.
DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Abril de 1996 que nomeia um membro efectivo e três membros suplentes do Comité consultivo para a formação dos médicos dentistas (96/C 136/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 78/688/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que cria um Comité consultivo para a formação dos dentistas (1), nomeadamente os artigos 3º e 4º,

Considerando que, pela Decisão de 25 de Julho de 1994 (2), o Conselho nomeou Luis Vicente CABEZA FERRER membro efectivo, e Emilia SÁNCHEZ CHAMORRO, Jacques PERRET e a Doutora Joséphine HERODE-CONRAD membros suplentes do referido comité, para o período que termina em 24 de Julho de 1997;

Considerando que o Governo espanhol designou Emilia SÁNCHEZ CHAMORRO para a substituição de Luis Vicente CABEZA FERRER e Federico Simon SALAZAR para a substituição de Emilia SÁNCHEZ CHAMORRO;

Considerando que o Governo francês designou Jacqueline LEMANT para a substituição de Jacques PERRET;

Considerando que o Governo luxemburguês designou o Doutor Raoul DEIBENER para a substituição da Doutora Joséphine HERODE-CONRAD;

DECIDE:

Artigo 1º

Emilia SÁNCHEZ CHAMORRO é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação dos dentistas em substituição de Luis Vicente CABEZA FERRER, para o período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 24 de Julho de 1997.

Artigo 2º

Federico Simon SALAZAR é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação dos dentistas em substituição de Emilia SÁNCHEZ CHAMORRO, para o período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 24 de Julho de 1997.

Artigo 3º

Jacqueline LEMANT é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação dos dentistas em substituição de Jacques PERRET, para o período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 24 de Julho de 1997.

Artigo 4º

O Doutor Raoul DEIBENER é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação dos dentistas em substituição da Doutora Joséphine HERODE-CONRAD, para o período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 24 de Julho de 1997.

Feito no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

W. LUCHETTI

(1) JO nº L 233 de 24. 8. 1978, p. 15.

(2) JO nº C 221 de 9. 8. 1994, p. 5.
DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Abril de 1996 relativa à nomeação de um membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras (96/C 136/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação das parteiras (1) e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º;

Considerando que, na sua Decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), o Conselho nomeou a Doutora Michèle BRUAIRE, membro efectivo do comité, pelo período que terminará em 22 de Outubro de 1998;

Considerando que o Governo francês designou o Doutor Pierre BOTREAU-ROUSSEL para substituir a Doutora Michèle BRUAIRE,

DECIDE:

Artigo único

Pierre BOTREAU-ROUSSEL é nomeado membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Michèle BRUAIRE, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Feito no Luxemburgo, em 22 de Abril de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

W. LUCHETTI

(1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.

(2) JO n. C 292, de 7. 11. 1995, p. 2.
DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de Maio de 1996

que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

(96/C 156/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura (1) e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Considerando que, pela sua decisão de 26 de Fevereiro de 1996 (2), o Conselho procedeu à nomeação dos membros efectivos e suplentes do referido comité para o período que termina em 25 de Fevereiro de 1999; que Anne-Marie RUELLE foi nomeada membro suplente pelo mesmo período;

Considerando que, o Governo belga designou Richard MARTIN em substituição de Anne-Marie RUELLE;

Considerando que o Governo Italiano designou Graziano TRIPPA na qualidade de membro efectivo;

Considerando que o Governo italiano designou Bruno MICHELIN na qualidade de membro suplente;

DECIDE:

Artigo 1º

Richard MARTIN é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura, em substituição de Anne-Marie RUELLE, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 25 de Fevereiro de 1999.

Artigo 2º

Graziano TRIPPA é nomeado membro efectivo do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura, para o período que termina em 25 de Fevereiro de 1999.

Artigo 3º

Bruno MICHELIN é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura, pelo período que termina em 25 de Fevereiro de 1999.

Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

E. GUZZANTI

(1) JO nº L 223 de 21. 8. 1985, p. 26.

(2) JO nº C 74 de 14. 3. 1996, p. 1.
DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1996 relativa à substituição de dois membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu (96/C 291/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (1), nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 28º,

Tendo em conta as propostas da Comissão,

Considerando que o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou, por decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 1998;

Considerando que está vago um lugar de membro efectivo tanto na categoria dos representantes das entidades patronais como na categoria dos representantes dos trabalhadores;

Considerando que é conveniente nomear para os lugares vagos os membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu,

DECIDE:

Artigo 1º

São nomeados membros efectivos do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja até 22 de Outubro de 1998:

1. >POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Artigo 2º

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

E. FITZGERALD

(1) JO nº L 374 de 31. 12. 1988, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (JO nº L 337 de 24. 12. 1994, p. 11).

(2) JO nº C 296 de 10. 11. 1995, p. 7.
DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de Maio de 1996

que nomeia um membro suplente do Comité consultivo para a formação dos veterinários

(96/C 156/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 78/1028/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação dos veterinários (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Considerando que, na sua decisão de 25 de Março de 1994 (2), o Conselho nomeou o Dr. Augusto FERRAZZA membro suplente para o período que termina em 24 de Março de 1997;

Considerando que o Governo italiano designou o Dr. Gianluca FIORE com vista à substituição do Dr. Augusto FERRAZZA,

DECIDE:

Artigo único

O Dr. Gianluca FIORE é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação dos veterinários, em substituição do Dr. Augusto FERRAZZA, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 24 de Março de 1997.

Feito em Bruxelas, em 14 de Maio de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

E. GUZZANTI

(1) JO nº L 362 de 23. 12. 1978, p. 10.

(2) JO nº C 100 de 9. 4. 1994, p. 1.
DECISÃO DO CONSELHO

de 11 de Março de 1996

relativa à nomeação de dois membros efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras

(96/C 99/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação das parteiras (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º

Considerando que, na sua decisão de 23 de Outubro de 1995 (2) o Conselho nomeou D. SPRONKEN-VERSCHUREN, membro efectivo, e M. C. M van den BOOGAARD, membro suplente do comité, pelo período que terminará em 22 de Outubro de 1998;

Considerando que, pela mesma decisão, o Conselho nomeou Ruth M. ASHTON, membro efectivo, pelo mesmo período;

Considerando que o Governo neerlandês designou M. C. M. van de BOOGAARD para substituir D. SPRONKEN-VERSCHUREN e A. SCHOON para substituir M. C. M. van den BOOGAARD;

Considerando que o Governo britânico designou C. McCORMICK para substituir Ruth M. ASHTON;

Considerando que o Governo helénico nomeou Anna DRAGIOTOU-APOSTOLIDOU como membro suplente;

Considerando que o Governo português nomeou Maria Helene ROCHA DA COSTA como membro suplente,

DECIDE:

Artigo 1º

M. C. M. van den BOOGAARD é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de D. SPRONKEN-VERSCHUREN, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 2º

A. SCHOON é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de M. C. M. van den BOOGAARD, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 3º

C. McCORMICK é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de M. ASHTON, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 4º

Anna DRAGIOTOU-APOSTOLIDOU é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras pelo período que decorre até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 5º

Maria Helena ROCHA DA COSTA é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras pelo período que decorre até 22 de Outubro de 1998.

Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CARAVALE

(1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.

(2) JO nº C 292 de 7. 11. 1995, p. 2.
DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Setembro de 1996 relativa à nomeação de dois membros efectivos e de três membros suplentes do Comité consultivo para a formação das parteiras (96/C 290/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 80/156/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação das parteiras (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Considerando que, na sua Decisão de 23 de Outubro de 1995 (2), o Conselho nomeou Ute GELLER e Eveline FUGGER, membros efectivos, e Hannah RAUSCH, Geert AMSTRUP e Maria KAMMENOU, membros suplentes do comité, pelo período que terminará em 22 de Outubro de 1998;

Considernado que o Governo austríaco designou Renate GROSSBICHLER para substituir Ute GELLER, Margarita KINDL para substituir Eveline FUGGER e Eva Maria KIRKOVICS para substituir Hannah RAUSCH;

Considerando que o Governo dinamarquês designou Lars PETERSEN para substituir Geert AMSTRUP;

Considerando que o Governo helénico designou Maria NOULA para substituir Maria KAMMENOU,

DECIDE:

Artigo 1º

Renate GROSSBICHLER é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Ute GELLER, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 2º

Margarita KINDL é nomeada membro efectivo do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Eveline FUGGER, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 3º

Eva Maria KIRKOVICS é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Hannah RAUSCH, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 4º

Lars PETERSEN é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Geert AMSTRUP, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Artigo 5º

Maria NOULA é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação das parteiras em substituição de Maria KAMMENOU, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 22 de Outubro de 1998.

Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 1996.

Pelo Conselho O Presidente I. YATES

(1) JO nº L 33 de 11. 2. 1980, p. 13.

(2) JO nº C 292 de 7. 11. 1995, p. 2.
DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Fevereiro de 1996 relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura (96/C 74/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 85/385/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985, que institui um Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Tendo em conta o Acto de Adesão de 1994 e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 165º,

Considerando que, nos termos do artigo 3º da referida decisão, o comité em questão compreende três peritos por Estado-membro e um suplente para cada um desses peritos; que, nos termos do artigo 4º da referida decisão, o mandato desses peritos e suplentes tem a duração de três anos;

Considerando que, pela sua decisão de 20 de Junho de 1991 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura para o período de 20 de Junho de 1991 a 19 de Junho de 1994,

Considerando que é necessário proceder à nomeação, substituição e renovação do mandato desses membros efectivos e suplentes, bem como à nomeação dos membros efectivos e suplentes austríacos, finlandeses e suecos do mesmo comité,

Considerando que, para tal, os Governos dos Estados-membros apresentaram as respectivas listas de candidatos,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura, pelo período compreendido entre 26 de Fevereiro de 1996 e 25 de Fevereiro de 1999:

A. >POSIÇÃO NUMA TABELA>

B. >POSIÇÃO NUMA TABELA>

C. >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Feito em Bruxelas, em 26 de Fevereiro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

W. LUCHETTI

(1) JO nº L 223 de 21. 8. 1985, p. 26.

(2) JO nº C 182 de 13. 7. 1991, p. 1.
DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Setembro de 1996 que nomeia um membro efectivo do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (96/C 290/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 77/454/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que cria um Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Considerando que, pela sua Decisão de 25 de Julho de 1994 (2), o Conselho renovou o mandato do comité para o período que termina em 24 de Julho de 1997;

Considerando que, pela sua Decisão de 24 de Julho de 1995 (3), o Conselho procedeu à nomeação dos representantes dos novos Estados-membros e, concretamente de Elisabeth PRIBERNIG como membro suplente para o período que termina em 24 de Julho de 1997;

Considerando que o Governo austríaco designou Christa THEM para substituir Elisabeth PRIBERNIG,

DECIDE:

Artigo único

Christa THEM é nomeada membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio dos cuidados de enfermagem em substituição de Elisabeth PRIBERNIG para o período remanescente do seu mandato, ou seja, até 24 de Julho de 1997.

Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 1996.

Pelo Conselho O Presidente I. YATES

(1) JO nº L 176 de 15. 7. 1977, p. 11.

(2) JO nº C 221 de 9. 8. 1994, p. 3.

(3) JO nº C 206 de 11. 8. 1995, p. 2.
DECISÃO DO CONSELHO

de 11 de Março de 1996

que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité consultivo para a formação dos veterinários

(96/C 99/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta a Decisão 78/1028/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à criação de um Comité consultivo para a formação dos veterinários (1), e, nomeadamente, os seus artigos 3º e 4º,

Considerando que, na sua decisão de 25 de Março de 1994 (2), o Conselho nomeou o Dr. Heinrich BOTTERMANN membro efectivo e A. M. P. NAP membro suplente para o período que termina em 24 de Março de 1997;

Considerando que o governo alemão designou o Dr. Gerhard KOTHMANN com vista à substituição do Dr. Heinrich BOTTERMANN;

Considerando que o governo neerlandês designou H. C. A. LEENMANS com vista à substituição de A. M. P. NAP,

DECIDE:

Artigo 1º

O Dr. Gerhard KOTHMANN é nomeado membro efectivo do Comité consultivo para a formação dos veterinários, em substituição do Dr. Heinrich BOTTERMANN, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 24 de Março de 1997.

Artigo 2º

H. C. A. LEENMANS é nomeado membro suplente do Comité consultivo para a formação dos veterinários, em substituição de A. M. P. NAP, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 24 de Março de 1997.

Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

G. CARAVALE

(1) JO nº L 362 de 23. 12. 1978, p. 10.

(2) JO nº C 100 de 9. 4. 1994, p. 1.
DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Novembro de 1996 respeitante à prorrogação da Posição Comum 95/544/PESC relativa à Nigéria (96/677/PESC)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomeadamente, o seu artigo J.2,

Considerando que, em 4 de Dezembro de 1995, o Conselho definiu a Posição Comum 85/544/PESC (1), através da Posição Comum 96/361/PESC (2), relativa à Nigéria;

Considerando que a Posição Comum 95/544/PESC, relativa à Nigéria, foi prorrogada até 4 de Dezembro de 1996;

Considerando que, à luz das reflexões constantes do seu nº 3, a Posição Comum 95/544/PESC deveria ser novamente prorrogada,

DECIDIU O SEGUINTE:

1. A Posição Comum 95/544/PESC é prorrogada até 4 de Junho de 1997.

2. A presente decisão será publicada no Jornal Oficial.

Feito em Bruxelas, em 25 de Novembro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

D. SPRING

(1) JO nº L 309 de 21. 12. 1995, p. 1.

(2) JO nº L 143 de 15. 6. 1996, p. 1.
DECISÃO DO CONSELHO de 2 de Dezembro de 1996 que fixa o montante da contribuição financeira da Comunidade, em 1996, para as despesas relativas às largadas de salmões jovens efectuadas pelas autoridades suecas (96/693/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente o artigo 125º,

Considerando que o artigo 125º do referido Acto de Adesão prevê que o Conselho, deliberando por maioria qualificada, sob proposta da Comissão, defina anualmente o montante da contribuição financeira da Comunidade para as largadas de salmões jovens efectuadas pelas autoridades suecas competentes;

Considerando que essa contribuição financeira deve ser aprovada em função dos equilíbrios existentes imediatamente antes da adesão da Suécia;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2210/80 do Conselho, de 27 de Junho de 1980, relativo à celebração do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da Suécia respeitante a certas medidas destinadas a promover a reprodução do salmão no mar Báltico (1) prevê que a contribuição comunitária seja igual aos custos reais das autoridades suecas com a criação, identificação e lançamento à água da quantidade de salmões jovens necessária para a produção de uma quantidade de salmões igual à quota não recíproca concedida à Comunidade na zona de pesca sueca para o ano durante o qual deve ser concedido o auxílio financeiro;

Considerando que a Comissão recebeu o pedido de contribuição financeira comunitária da Suécia relativo a 1996; que esse pedido é igual ao apresentado para 1994;

Considerando que, para 1996, a Comissão Internacional das Pescas do Mar Báltico recomendou um total admissível de capturas (TAC) para a unidade populacional de salmão do Báltico, bem como a parte deste TAC a atribuir à Comunidade;

Considerando que este TAC fixado para 1996 foi reduzido; que o pedido sueco deve ser reexaminado em função desse facto;

Considerando que o montante da contribuição financeira da Comunidade foi calculado mediante a aplicação proporcional dessa redução à quota não recíproca que a Suécia teria atribuído à Comunidade se o acordo bilateral tivesse sido mantido em vigor,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O montante da ajuda financeira da Comunidade para 1996, destinado a cobrir as despesas relacionadas com a promoção da reprodução do salmão no mar Báltico, fica limitada a 662 508 ecus.

Artigo 2º

O Governo do Reino da Suécia é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 2 de Dezembro de 1996.

Pelo Conselho

O Presidente

E. FITZGERALD

(1) JO nº L 226 de 29. 8. 1980, p. 7.