31.12.91 N?L367/79 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3892/91DOCONSELHO
de17deDezembro de1991
quefixa,para1992,certasmedidasdeconservação edegestãodosrecursosdapesca
aplicáveisaosnaviosquearvorampavilhãodecertospaísesterceirosnazonade200milhas
situadaaolargododepartamento francêsdaGuiana
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando quesãoemitidas,aospaísesterceiroscujos
naviosoperemnazonadoreferidodepartamento ,licenças
paraapescadecamarões,calculadas combaseemparece­
rescientíficos eque,assim,onúmerodeumapartedessas
licençasestásujeitoaalteraçõesemfunçãodessaspareceres
científicos ;
Considerando queéconveniente manterasmedidastécni­
casedecontroloaplicáveisporforçadoRegulamento
(CEE)n?3935/90e,nomeadamente ,completá-las,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osnaviosquearvorampavilhãodeumdospaísesmencio­
nadosnoanexoIsãoautorizados ,duranteoperíodoque
vaide1deJaneiroa31deDezembro de1992,apescaras
espéciesindicadasnoreferidoanexonapartedazonade
pescade200milhasaolargodascostasdodepartamento
francêsdaGuiana,situadaparaalémde12milhascalcula­
dasapartirdaslinhasdebase,nascondiçõesfixadasno
presenteregulamento .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumregime
comunitário deconservação edegestãodosrecursosda
pescai1),e,nomeadamente ,oseuartigo11?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,nostermosdoartigo2?doRegulamen­
to(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoelaborar,àluzdos
parecerescientíficosexistentes,asmedidasdeconservação
necessárias àrealização dosobjectivos enumerados no
artigo1?desseregulamento ;
Considerando que,desde1977,aComunidade estabeleceu
umregimedeconservação edegestãodosrecursosda
pesca,aplicávelaosnaviosquearvorampavilhãodecertos
paísesterceirosnazonade200milhassituadaaolargodas
costasdodepartamento francêsdaGuiana,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3935/90(2);queavalidadedesseregulamento terminaem
31deDezembro de1991;
Considerando queéconveniente asseguraracontinuidade
desseregime,nomeadamente mantendoolimitedeesforço
dapescasobreaunidadepopulacional decamarõesnessa
zona,afimdeaconservaredeassegurarumarentabilidade
adequadadasactividades dospescadores emcausa;
Considerando queaindústriadetransformação instalada
noterritóriododepartamento francêsdaGuianadepende
dosdesembarques dosnaviosdepaísesterceirosqueope­
ramnazonadepescasituadaaolargodessedeparta­
mento;
Considerando queéconveniente ,assim,assegurarasactivi­
dadesdepescadosnaviosobrigadosporcontratoadesem­
barcarassuasapanhasnodepartamento francêsda
Guiana;Artigo2°
1.Oexercíciodeactividades depescanazonareferidano
artigo1?ésubordinado àdetençãoabordodeumalicença,
emitidapelaComissãoporcontadaComunidade ,eao
respeitodascondições mencionadas nessalicença,bem
comoàsmedidasdecontroloedeoutrasdisposições que
regulamasactividades depescanareferidazona.
2.Ospedidosdelicençasãoapresentados pelosautorida­
desdospaísesterceirosemcausa,juntodosserviçosda
Comissão ,omaistardarquinzediasúteisantesdadata
desejadadoiníciodevalidade.Aslicençasserãoemitidasàs
autoridades dospaísesterceirosemcausa.
3.Asletrasenúmerosdematrículadecadanavioque
detenhaumalicença,devemsermarcados distintamente
dosdoisladosdafrentedonavioe,decadaladodas
superstruturas ,nolocalmaisvisível.Asletrasenúmeros
serãopintadosnumacorquecontrastecomadocascoou
dassuperstruturas enãoserãoapagados,alterados,cober­
tosouescondidos dequalquermodo.(1)JOn?L24de27.1.1983,p.1.
(2)JOn?L378de31.12.1990,p.77.

N?L367/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.91
Artigo3°
1.Podemserconcedidas licençasparaapescadecama­
rões,aosnaviosquearvorampavilhãodeumdospaíses
mencionados noponto1doanexoI.Asquantidades de
capturasautorizadas porforçadaslicenças,onúmero
máximodesseslicençaseonúmeromáximodosdiasde
marduranteosquaissãoválidasessaslicenças,sãoindica­
dos,emrelaçãoacadapaís,noponto1doanexoI.c)Letrasenúmerosexteriores deidentificação ;
d)Portodematrícula ;
e)Nomeemoradadoproprietário oudofretador;
f)Tonelagem brutaecomprimento exterior,
g)Potênciadomotor;
h)Indicativo dechamadaefrequência rádio;
i)Métododepescaprevisto;
j)Espéciesdepeixequeestáprevistopescar;
k)Períodoemrelaçãoaoqualfoipedidaumalicença.
2.Cadalicençaseráválidaparaumúniconavio.Sevários
naviosparticiparem namesmaoperaçãodepesca,cada
naviodeveterumalicença.2.Aslicençasreferidasnon?1serãoconcedidas combase
numplanodepescaapresentado pelasautoridades dopaís
interessado ,aprovadopelaComissão equerespeitamaos
limitesindicados,emrelaçãoaopaísinteressado ,noponto
1doanexoI.
3.Operíododevalidadedecadaumadaslicenças
reeridasnon?1élimitadoaoperíododepescaprevistono
planodepescacombasenoqualfoiconcedidaalicença.
4.Aslicençasreferidasnon?1,queforememitidasaos
naviosdeumpaísterceiro,deixarãodeserválidaslogo
queseverifiqueesgotaraquotafixadaparaessepaís,no
ponto1doanexoI.Artigo6.
1.Paraobterumalicençadestinadaàpescademeros­
-castanholas edetubarões,referidanoartigo4?,énecessá­
riojustificaraexistência e,emrelaçãoacadaumdos
naviosinteressados ,deumcontratoquevinculeoarmador
quepedealicençaaumaempresadetransformação ,
instaladanodepartamento francêsdaGuiana,equecom­
porteaobrigação dedesembarcar 75%dasapanhasde
meros-castanholas ou50%dasapanhasdetubarõesdo
navioemcausa,nessedepartamento ,afimdeosfazer
tratarnasinstalações dessaempresa.
2.Ocontratomencionado non?1deveterovistodas
autoridades francesas,quevelampelasuaconformidade
comoslimitesdascapacidades reaisdaempresadetrans­
formaçãocontratante ecomosobjectivos dedesenvolvi­
mentodaeconomiaguianesa .Deveseranexada,aopedido
delicença,umacópiadessecontratovisado.
3.Emcasoderecusadovistomencionado non?2,as
autoridades francesascomunicarão essarecusa,acompa­
nhadadeumparecerfundamentado ,aointeressado ,bem
comoàComissão .Artigo4°
1.Podemserconcedidas licençasparaapescadasespécies
quenãosejamcamarões,anaviosquearvorampavilhãode
umdospaísesmencionados noponto2doanexoI.O
númeromáximodessaslicençaséindicado,emrelaçãoa
cadapaís,noponto2doanexoI.
2.Aconcessão delicençasdestinadas àpescade
meros-castanholas ésubordinada àobrigaçãodoarmador
donavioemcausa,desembarcar 75%dasapanhasno
departamento francêsdaGuiana.
3.Aconcessãodelicençasdestinadas àpescadetubarões
ésubordinada àobrigaçãodeoarmadordonavioemcausa
desembarcar 50%dasapanhasnodepartamento francês
daGuiana .Artigo7?
Aslicençaspodemseranuladastendoemvistaaemissãode
novaslicenças.Aanulaçãoproduzefeitosnadatada
emissãodanovalicençapelaComissão .
Artigo5.
1.Aquandonodepósitodecadapedidodelicençajunto
daComissão ,serãofornecidas asinformações seguintes :
a)Nomedonavio;
b)Númerodematrícula ;Artigo8?
1.ÉproibidaapescadecamarãoPenaeussubtilise
Penaeusbrasiliensis naságuascommenosde30metrosde
profundidade .Duranteessapesca,realizadapornaviosque
utilizamarededearrasto,sãoautorizadas asapanhas
acessórias .

31.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/81
2.Apescadostunídeoséautorizada apenasaosnavios
queutilizamlinhasdefundo.3.Asautoridades francesas transmitirão àComissão ,
antesdofimdecadamês,asdeclarações referidasnon?2,
relativasaomêsanterior .
3.Aspescaaosmeros-castanholas éautorizada apenas
aosnaviosqueutilizamlinhasdefundoouredelagos­
teira.
Artigo12°
4.Apescaaostubarõeséautorizada apenasaosnavios
queutilizamlinhasdefundoouarededemalhascomuma
malhagem mínimade100milímetros eéproibidanas
águascommenosde30metrosdeprofundidade .Aconcessão delicençasaosnaviosdepaísesterceirosé
subordinada àobrigaçãodoarmador,depermitir,apedi­
dodaComissão ,oembarque deumobservador abordo.
Artigo13?Artigo9?
Deveserpreenchida umafichadepesca,cujomodelo
constadoanexoII,apóscadaoperaçãodepesca.Uma
cópiadessafichaserátransmitida àComissãoporintermé­
diodasautoridades francesas,noprazode30dias,a
contardoúltimodiadecadaviagem.1.Asautoridades francesastomarãoasmedidasadequa­
das,incluindovisitasregularesaosnavios,paraasseguraro
cumprimento dasobrigações definidasnopresenteregula­
mento.
2.Emcasodeinfracção,devidamente verificada ,as
autoridades francesas informarão imediatamente aComis­
são,masomaistardar,nos30diasacontardadataem
queainfracçãofoiverificada ,donomedonavioemcausa
edasmedidaseventualmente tomadas .Artigo10?
1.Ocomandante decadanavioquepossuiumalicença
referidanoartigo3?enon?1doartigo4?deverespeitar
ascondições especiaisprevistasnoanexoIII,noquediz
respeitoàpescadostunídeose,nomeadamente ,comunicar
asinformações aíespecificadas .Estascondições fazem
partedalicença.Artigo141
1.Seráretiradaalicençadèumnavioquenãocumpriuas
obrigações previstasnopresenteregulamento ,incluindoa
obrigaçãodedesembarque detodasoupartedascapturas,
estipuladaporumcontrato,referidonoartigo6?2.Ocomandante decadanavioquepossuiumalicença
referidanosn?s2e3doartigo4?,submeterá àsautorida­
desfrancesas,aquandodacolocação emterra,apóscada
vigem,umadeclaração dequeéoúnicoresponsável pela
exactidão ,edandoconhecimento dasquantidades captura-.
daseretidasabordodesdeasuaúltimadeclaração .Esta
declaração faz-sepormeiodoformulário cujomodelo
constadoanexoIV. Nãoseráconcedidanenhumalicençaaessenavio,durante
umperíodoquevaidequatroadozemeses,acontarda
dataemquefoicometidaainfracção .
Artigo11?
1.Asmodalidades francesastomarãoasmedidasnecessá­
riasparaverificaraexactidãodasdeclarações referidasno
n?2doartigo10?,comparando -as,nomeadamente ,coma
fichadepescareferidanoartigo9?Depoisdaverificação ,a
declaração seráassinadapelofuncionário competente .2.Nocasodeexercíciodapescanazonareferidano
artigo1?,porumnaviosemlicençaválida,quepertençaa
umarmadoroucujagestãoestejaassegurada poruma
pessoasingularoucolectivaquepossuaouexerçaagestão
deumouváriosoutrosnavios,aosquaisforamconcedidas
licenças,umadestaspodeserretirada.
2.Asautoridades francesasvelarãoporquetodasas
colocações emterra,nodepartamento francêsdaGuiana,
pornaviosquepossuamalicençareferidanosn?s2e3do
artigo4?,sejamobjectodadeclaração referidanon?2do
artigo10?3.Aconcessão deumalicençapodeserrecusadadurante
operíodoindicadonon?1,aumouváriosnaviosque
pertençam aumarmadorquepossuaumnavioaoqualfoi
retiradaumalicença,porforçadopresenteartigo,ouque
tenhapescadosemlicençanazonareferidanoartigo1?

N?L367/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.91
gadasserãoimputadas ,duranteoperíododessaprorroga­
ção,nonúmerodelicençascorrespondentes fixadono
anexoI,semqueessetotalpossaterultrapassado .Artigo15?
Se,duranteoperíododeummês,aComissãonãoreceber
acomunicação referidanon?1doartigo10?,relativaaum
navioquepossuaumalicençareferidanosartigos3?e4?,a
licençadessenavioseráretirada.
Artigo17?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneirode
1992.Artigo16?
Aslicençasválidasem31deDezembro de1991porforça
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?3935/90,podem
serprorrogadas até31deJaneirode1992,apedidodas
autoridades depaísinteressado .Aslicençasassimprorro­Éaplicávelaté31deDezembrode1992.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deDezembro de1991.
PeloConselho
OPresidente
P.BUKMAN

31.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/83
ANEXOI
1.Licençasreferidasnoartigo3?
Navioquearvora
pavilhãodeQuantidades autorizadas
decapturas
(emtoneladas )Númeromáximode
naviosquepossuemuma
licençaNúmeromáximo
dediasnomar
Barbados 24 5 200
Guiana 24 5t 200
Suriname p.m. p.m. p.m.
TrindadeeTobago 60 8 350
2.Licençasreferidasnoartigo4?
Espécie Navioquearvorapavilhãode Númeromáximodelicenças
a)Tunídeos
b)Meros-castanholas
c)TubarõesJapão
Coreia
Venezuela
Barbados
Venezuelap.m.
p.m.
41
5
4

ANEXOn
FICHEDEPÊCHE LOGSHEET
Nation Nomdunavire
Vesselname
N"dimmatriculation -
OfficialNoN°delicenceZEE-
FishinglicenceNo
Nomducapitaine
Captain'snameNbreequipage
Noincrew
Départde
DepartfromDate
Date Débarquement à
Landedat
Crevettes conservées àbord
ShrímpsretainedonboardMois/Month
Jour/DayZonen°Sonde
DepthJourounuit
Dayornight
(DorN)Nombredefois
oùlesengins
ontétémisi
1'eau/Number
ofcimesgear
isshotTotal
heuresde
pêche
Hours
fishedQueues
decrevette
«Head-off »
shrimp
(kg)Crevettes
entières
«Head-on »
shrimp
(kg)Vívaneaux
SnapperRequins
SharkThonidés
Tuna Penaeus :
subtilis
brasiliensisXyphopenacusKroyerii

31.12.91 N?L367/85 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO III
Condições especiais
1.Osnaviosquepossuamnalicençareferidanoartigo3?enon?1doartigo4?(tunídeos)devemcomunicar
informações àComissãodasComunidades EuropeiasemBruxelas (telex:24189FIXEU-B),porintermédio das
autoridades francesas,deacordocomocalendário seguinte:
a)Aquandodecadaentradanazonaqueseestendeaté200milhasmarítimas ,situadaaolargodascostasdo
departamento francêsdaGuiana,aseguirdenominado «zona»;
b)Aquandodecadasaídadazona;
ç)AquandodecadaentradanumportodeumEstado-membro ;
d)AquandodecadasaídadeumportodeumEstado-membro ;
e)Todasassemanas,relativamente àsemanaprecedente ,acontardadatadaentradanazonareferidanaalínea
a)ouapartirdadatadasaídadoportoreferidanaalínead).
2.Ascomunicações transmitidas porforçadalicençadeacordocomocalendário previstonon?1,devemindicar,
eventualmente ,oselementos seguintesesertransmitidas pelaordemaseguirindicada:
—onomedonavio,
—oindicativo rádio,
—onúmerodalicença,
—onúmerocronológico datransmissão paraamaréemcausa,
—aindicaçãodotipodetransmissão porforçadosdiferentespontosmencionados non?1,
—adata,
—ahora,
—aposiçãogeográfica ,
—aquantidade ,porespécie,duranteaoperaçãodepesca(emquilogramas ),
—aquantidade ,porespécieapósainformação anterior(emquilogramas ),
—ascoordenadas daposiçãogeográfica emqueforamefectuadas ascapturas,
—asquantidades decapturastransbordadas paraoutrosnavios(emquilogramas ),porespécie,apósainformação
anterior,
—onome,onúmerodechamadabemcomo,eventualmente ,onúmerodalicençadonavioparaoqualfoifeitoo
transbordo ,
—onomedocomandante .
3.Seráutilizadooseguintecódigoparaindicarasespéciesdetidasabordo,deacordocomon?2:
PEN:camarão(Penaeidae),
BOB:camarãoseabobatlantique (Xyphopenaeus Kroyerii),
TUN:atum,
SKH:tubarão,
XXX:outros.
4.Se,pormotivodeforçamaior,acomunicação nãopudersertransmitida pelaembarcação quetemnalicença,a
mensagem podesertransmitida porintermédio deoutraembarcação ,emnomedaprimeira.

í1)Seráconservado umexemplarpelocomandante ,umsegundoexemplarseráconservado pelofuncionário encarregado docontroloeumterceiroserá
enviadoàComissãodasComunidades Europeias .NvL367/86 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.91
ANEXO IV
Declaração produzida deacordocomon?2doartigo10?
DECLARAÇÃO
DEDESEMBARQUE (!)
Nomedonavio:Númerode
matrícula :
Nomedo
representante :Nomedocomandante :
Assinatura dacomandante :
Maréde
Portodedesembarque :
Quantidades desembarcadas (emquilogramas )
Caudasdecamarões :
ouseja(x1,6)=kg
kgcamarõesinteiros
Camarões inteiros: kg
Tunídeos kg Meros-castanhola (Lutjanidae ): kg
Tubarões kg Outrasespécies kg