14.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L226/21
REGULAMENTO (CEE)N?2463/91DACOMISSÃO
de13deAgostode1991
quefixaomontantedaajudanòsectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2412/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapploRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissão(7),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2406/91(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE).n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde14deAgostode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deAgosto
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deAgostode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de'24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L224de12.8.1991,p.46.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L220de8.8.1991,p.13.
HJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L226/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.8.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
12(-)5?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 19,001 19,271 18,961 18,349 17,127 17,405
—Portugal 25,971 26,241 25,931 25,319 24,097 24,375
—outrosEstados-membros 19,001 19,271 18,961 18,349 17,127 17,405
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 44,73 45,37 44,64 43,20 40,32 40,97
—PaísesBaixos(Fl) 50,40 51,12 50,30 48,67 45,43 46,17
—UEBL(FB/Flux) 922,62 935,73 920,68 890,96 831,62 845,12
—França(FF) 150,02 152,16 149,71 144,88 135,23 137,42
—Dinamarca(Dkr) 170,63 173,05 170,27 164,77 153,80 156,29
—Irlanda(£Irl) 16,698 16,935 16,662 16,125 15,051 15,295
—ReinoUnido(£) 15,020 15,237 14,988 14,495 13,513 13,734
—Itália(Lit) 33469 33945 33399 32321 30168 30563
—Grécia(Dr) 4701,06 4759,59 4649,77 4454,66 4129,07 4081,58
—Espanha(Pta) 2909,19 2949,05 2903,29 2811,36 2631,52 2661,88
—Portugal(Esc) 5489,19 5541,53 5467,06 5333,14 5083,55 5109,78
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
ioo3?período
1104?período
12(")5°.período
M')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 20,251 20,521 20,21119,599 18,377 18,655
—Portugal 27,221 27,491 27,181 26,569 25,347 25,625
—outrosEstados-membros 20,251 20,521 20,21119,599 18,377 18,655
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:\ \ \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 47,67 48,31 47,58 46,14 43,26 43,92
—PaísesBaixos(Fl) 53,72 54,43 53,61 51,99 48,75 49,48
—UEBL(FB/Flux) 983,31 996,42 981,37 951,65 892,32 905,82
—França(FF) 159,89 162,03 159,58 154,75 145,10 147,29
—Dinamarca(Dkr) 181,85 184,28 181,49 176,00 165,02 167,52
—Irlanda(£Irl) 17,796 18,033 17,761 17,223 16,149 16,394
—ReinoUnido(£) 16,014 16,231 15,982 15,489 14,507 14,729
—Itália(Lit) 35671 36147 35601 34523 32370 32765
—Grécia(Dr) 5016,21 5074,74 4964,92 4769,81 4444,22 4396,73
—emEspanha(Pta) 3097,73 3137,58 3091,82 2999,90 2820,06 2850,41
—emPortugal(Esc) 5750,04 5802,38 5727,90 5593,99 5344,40 5370,62
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

14.8.91JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L226/23
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período
9(>)2?período
ioo3?período
1104?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,832 26,771 27,107 27,088 26,329
—Portugal 33,997 33,937 34,267 34,255 33,516
—outrosEstados-membros 21,757 21,697 22,027 22,015 21,276
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I
—RFdaAlemanha(DM) 51,22 51,08 51,86 51,83 50,09
—PaísesBaixos(Fl) 57,71 57,55 58,43 58,40 56,44
—UEBL(FB/Flux) 1056,44 1053,53 1069,55 1068,97 1033,08
—França(FF) 171,79 171,31 173,92 173,82 167,99
—Dinamarca(Dkr) 195,38 194,84 197,80 197,69 191,06
—Irlanda(£Irl) 19,120 19,067 19,357 19,346 18,697
—ReinoUnido(£) 17,184 17,136 17,401 17,389 16,794
—Itália(Lit) 38324 38218 38799 38778 37477
—Grécia(Dr) 5368,85 5338,21 5386,39 5340,66 5142,07
—Portugal(Esc) 7182,80 7167,35 7220,21 7207,17 7056,76
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : l
—emEspanha(Pta) 4102,47 4093,45 4143,07 4138,43 4027,16
—numoutroEstado-membro (Pta)4166,72 4157,86 4206,57 4202,95 4094,62
(')Fixaçãoprovisoria,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,052040 2,050460 2,049300 2,048080 2,048080 2,044990
Fl 2,312460 2,310900 2,309370 2,308130 2,308130 2,304330
FB/Flux 42,288400 42,256300 42,228900 42,201900 42,201900 42,142000
FF 6,976280 6,973990 6,970910 6,968510 6,968510 6,958610
Dkr 7,945750 7,940460 7,936480 7,932380 7,932380 7,926590
£Irl 0,767672 0,767439 0,767338 0,767378 0,767378 0,766738
£ 0,698224 0,698777 0,699200 0,699526 0,699526 0,699870
Lit 1533,16 1535,09 1536,88 1538,79 1538,79 1546,07
Dr 226,10000 228,00200 229,95200 231,98600 231,98600 238,69600
Esc 176,18900 177,24200 178,01000 178,63800 178,63800 180,43600
Pta 128,45700 128,74100 129,00100 129,24000 129,24000 129,85900