N?L305/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.10.86
REGULAMENTO (CEE)N?3308/86DACOMISSÃO
de29deOutubrode1986
relativoàaberturadeumnovoprocessotendoemvistaumaentregadetrigo
duroàLigadasSociedadesdaCruzVermelha(LSCV)atítulodeajudaalimentar
recorreraumprocessoporajustedirectotendoemvistaa
entrega,omaisrapidamentepossível,desselotede150
toneladasdetrigoduro;
Considerando quemedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpoliticae
àgestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75('),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
I
Considerandoque,pelasuadecisãode10deFevereirode
1986,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràLSCV,
aComissãoconcedeuaesteorganismo 1200toneladasde
cereaisafonecerCIF;
considerandoque,emrelaçãoaolotede150toneladasde
trigodurodoAnexoIIdoRegulamento (CEE)
n?2092/86daComissão(4),nãofoidadoseguimentoao
concursoabertopeloreferidoregulamento ,éindicadoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãocitadonoanexoficaencar­
reguedaexecuçãodosprocessosdemobilização
efornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80(*)daComissãoenascondiçõesque
figuramnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deOutubrode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
MJOn?L281de1..11.1975,p.1.
OJOn?L139de24.5.1986,p.29.
(4)JOn?L180de4.7.1986,p.8. OJOn?L192de26.7.1980,p.11.

31.10.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L305/25
ANEXO
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH)
3.Lugaroupaisdedestino:Tunísia
4.Produtoamobilizar:trigoduro
5.Quantidadetotal:150toneladas
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel descéréales(ONIC),21,avenueBosquet,Paris7e(télex
200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Otrigodurodeveserdequalidadesã,genuínaecomercializável ,estarisentodecheiroecorres­
ponder,pelomenos,àscondiçõesfixadasnoRegulamento (CEE)n?1569/77(JOn?L174de14.
7.1977,p.15),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2262/85(JO
n?L211de8.8.1985,p.23)
Sãoexcluídasasvariedadesreferidasnon?6doartigo4?doRegulamento (CEE)n?1570/77(JO
n?L174de14.7.1977,p.18)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—ossacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode15cmdealtura,com
aspontasorientadasparaaesquerda,bemcomocomamenção,impressaemcaracteresde
pelomenos5cmdealtura:
«BLÉDUR/DONDELACOMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTION
DELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT ROUGE/
POURDISTRIBUTION GRATUITE/TUNIS»
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Tunes
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :ajustedirecto
15.Períododeembarque :antesde30deNovembrode1986
16.Montantedacaução:10ECUsportonelada.
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oco-contratante deveráfornecer2%desacosvaziosda
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Oco-contratante transmiteaobeneficiário,aseupedidoesegundoassuasinstruções,os
documentosnecessáriosàimportaçãodamercadorianopaísdedestino.
3.Oco-contratanteenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Delegação
daComissãonaTunísia:Mr.LorenzoLanari,21,AvenueJugurtha,BP3,Belvédère—Tunis,tél.
288535/288991,télex13596—Tunis.