ANEXO IV

DADOS SOBRE RESÍDUOS DOMÉSTICOS E SOBRE RESÍDUOS SEMELHANTES DE OUTRAS ORIGENS, E DADOS SOBRE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 7.o, N.o 1

A. MODELO PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 11.o, N.o 2, ALÍNEA A), DA DIRETIVA 2008/98/CE, RELATIVO À PREPARAÇÃO PARA A REUTILIZAÇÃO E À RECICLAGEM DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS E DE RESÍDUOS SEMELHANTES DE OUTRAS ORIGENS

Método de cálculo (1) Resíduos gerados (2) (t) Preparação para a reutilização e reciclagem (3) (t)

B. MODELO DO RELATÓRIO DE CONTROLO DA QUALIDADE QUE ACOMPANHA OS DADOS REFERIDOS NA PARTE A

I. Objetivo do relatório

O objetivo do presente relatório é recolher informações sobre os métodos de compilação de dados e sobre a abrangência dos dados apresentados. O relatório deve permitir uma melhor compreensão das estratégias adotadas pelos Estados-Membros, bem como das possibilidades e limitações à comparabilidade dos dados entre países.

II. Informações gerais

1. Estado-Membro:

2. Organização que apresenta os dados e a descrição:

3. Pessoa/dados de contacto:

4. Ano de referência:

5. Data de entrega/versão:

III. Informações sobre resíduos domésticos e resíduos semelhantes de outras origens

1. Como são determinadas as quantidades de resíduos gerados para efeitos de cumprimento da meta relativa aos resíduos?

2. Foi realizada uma análise de triagem de resíduos domésticos e de resíduos semelhantes de outras origens? Sim/Não

3. Descrever outros métodos que tenham sido utilizados:

4. De que modo as quantidades de resíduos comunicadas na parte A se relacionam com as estatísticas de resíduos comunicadas com base no Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (4)?

5. Descrever a composição e as origens de resíduos domésticos e resíduos semelhantes de outras origens, conforme adequado, assinalando as células pertinentes do quadro infra.

Materiais residuais Código de resíduo (5) Gerados por Agregados familiares Pequenas empresas Restaurantes, cantinas Espaços públicos Outros (especificar) Papel e cartão 20 01 01 , 15 01 01 Metal 20 01 40 , 15 01 04 Plástico 20 01 39 , 15 01 02 Vidro 20 01 02 , 15 01 07 Resíduos biodegradáveis de cozinhas e cantinas 20 01 08 Incluindo resíduos de compostagem doméstica? sim/não Resíduos biodegradáveis de jardins e parques 20 02 01 Incluindo resíduos de compostagem doméstica? sim/não Resíduos não biodegradáveis de jardins e parques 20 02 02 , 20 02 03 Madeira 20 01 38 , 15 01 03 Têxteis 20 01 10 , 15 01 09 20 01 11 , Pilhas 20 01 34 , 20 01 33 * Equipamento fora de uso 20 01 21 *, 20 01 35 *, 20 01 23 *, 20 01 36 Outros resíduos urbanos 20 03 01 , 20 03 07 , 20 03 02 , 15 01 06 Resíduos urbanos não mencionados anteriormente (especificar)

6. Relativamente aos métodos de cálculo 1 e 2: Indicar nas linhas a) a c) do quadro infra as respetivas quantidades ou percentagens e os códigos de resíduos utilizados para calcular a geração de resíduos, em conformidade com a seguinte lógica:

a) Percentagem de papel, metal, plástico, vidro (e, para o método 2, outros fluxos de resíduos específicos) nos resíduos domésticos (e, para o método 2, em resíduos semelhantes), determinada por uma análise de triagem ×

b) Quantidade anual de resíduos domésticos (e, para o método 2, de resíduos semelhantes) gerados +

c) Papel, metal, plástico e vidro (e, para o método 2, outros fluxos de resíduos específicos) recolhidos seletivamente dos agregados familiares (e, para o método 2, resíduos semelhantes de outras origens recolhidos seletivamente) (códigos de resíduos: 15 01, 20 01)

a) b) c)

7. Como são recolhidos os dados sobre a preparação para a reutilização e a reciclagem?

a) Os dados baseiam-se nas entradas das instalações de tratamento preliminar (por exemplo, instalações de triagem, tratamento mecânico e biológico)? Sim/Não Em caso afirmativo, fornecer informações sobre a eficiência da reciclagem:

b) Os dados baseiam-se nas entradas do processo de reciclagem final? Sim/Não

c) Descrever o processo de validação dos dados:

8. Houve dificuldades na aplicação das regras de cálculo dos resíduos biodegradáveis? Sim/Não

Em caso afirmativo, descrever essas dificuldades:

9. Os resíduos foram:

a) Transferidos para outro Estado-Membro? (Sim/Não)

b) Exportados para fora da União para tratamento? (Sim/Não)

Em caso de resposta afirmativa às alíneas a) e/ou b), como foram calculadas, monitorizadas e validadas as taxas de preparação para a reutilização e de reciclagem das quantidades transferidas ou exportadas?

C. MODELO PARA A COMUNICAÇÃO DE DADOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 11.o, n.o 2, ALÍNEA B), DA DIRETIVA 2008/98/CE, RELATIVO AOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

Método de cálculo (6) Resíduos gerados (t) Preparação para a reutilização (t) Reciclagem (t) Enchimento (t) Outras operações de valorização material (7) (t) Total das operações de valorização material (8) (t)

D. MODELO DO RELATÓRIO DE CONTROLO DA QUALIDADE QUE ACOMPANHA OS DADOS REFERIDOS NA PARTE C

I. Objetivo do relatório

O objetivo do presente relatório é recolher informações sobre os métodos de compilação de dados e sobre a abrangência dos dados apresentados. O relatório deve permitir uma melhor compreensão das estratégias adotadas pelos Estados-Membros, bem como das possibilidades e dos limites da comparabilidade dos dados entre países.

II. Informações gerais

1. Estado-Membro:

2. Organização que apresenta os dados e a descrição:

3. Pessoa/dados de contacto:

4. Ano de referência:

5. Data de entrega/versão:

III. Informações sobre os resíduos de construção e demolição

1. Como são determinadas as quantidades de resíduos de construção e demolição gerados? De que modo essas quantidades se relacionam com os dados comunicados com base no Regulamento (CE) n.o 2150/2002?

2. Como são recolhidos os dados sobre a preparação para a reutilização, a reciclagem, o enchimento e as outras operações de valorização material?

Incluir uma descrição da aplicação da definição de enchimento estabelecida no artigo 3.o, ponto 17-A, da Diretiva 2008/98/CE no contexto da comunicação de informações sobre os resíduos de construção e demolição e uma descrição das diferentes operações de tratamento de resíduos comunicadas na categoria «Outras operações de valorização» do quadro da parte C e a respetiva quota-parte (%).

3. Os dados baseiam-se nas entradas das instalações de tratamento preliminar? Sim/Não

Em caso afirmativo, fornecer informações sobre a eficiência do tratamento preliminar:

4. Os dados baseiam-se nas entradas do processo de reciclagem final? Sim/Não

5. Descrever o processo de validação dos dados:

6. Os resíduos foram:

a) Transferidos para outro Estado-Membro? Sim/Não

b) Exportados para fora da União para fins de tratamento? Sim/Não

Em caso afirmativo, como foram calculadas e monitorizadas/validadas as taxas de reutilização e de reciclagem e as taxas de valorização das quantidades transferidas ou exportadas?

(1) Método de cálculo escolhido em conformidade com a Decisão 2011/753/UE: é indicado aqui o número do método de cálculo (1 a 4) escolhido de entre os métodos descritos na segunda coluna do anexo I da referida decisão.

(2) Resíduos domésticos ou resíduos domésticos e resíduos semelhantes de outras origens, em conformidade com o método de cálculo escolhido.

(3) Resíduos preparados para a reutilização e resíduos domésticos ou resíduos domésticos e resíduos semelhantes de outras origens reciclados, em conformidade com o método de cálculo escolhido.

(4) Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos (JO L 332 de 9.12.2002, p. 1).

(5) Conforme a lista de códigos de resíduos estabelecida na Decisão 2000/532/CE da Comissão, de 3 de maio de 2000, que substitui a Decisão 94/3/CE, que estabelece uma lista de resíduos em conformidade com a alínea a) do artigo 1.o da Diretiva 75/442/CEE do Conselho relativa aos resíduos, e a Decisão 94/904/CE do Conselho, que estabelece uma lista de resíduos perigosos em conformidade com o n.o 4 do artigo 1.o da Diretiva 91/689/CEE do Conselho relativa aos resíduos perigosos (JO L 226 de 6.9.2000, p. 3).

(6) Método de cálculo escolhido em conformidade com o anexo II da Decisão 2011/753/UE.

(7) Incluindo outras operações de valorização material que não a preparação para a reutilização, a reciclagem e o enchimento.

(8) Soma das quantidades comunicadas nas colunas relativas à preparação para a reutilização, à reciclagem, ao enchimento e a outras operações de valorização material.