6.9.89 N?L259/14 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2686/89DACOMISSÃO
de5deSetembro de1989
quefixaomontante daajudanosectordassementesoleaginosas
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha de1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculado provisoriamente combase
numabatimento de3,44ecuspor100quilogramas paraas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramas paraassementesdegirassol,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho ,de22deSetembro de1966,queestabelece
umaorganização comumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85dò
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),=comaúltima
redacção quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2639/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementes decolza,
nabitaedegirassol^,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento (CEE)n?2645/89daComissão Ç);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades retomadas
noRegulamento (CEE)n?2645/89aosdadosquea
Comissão temconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação ,actualmente emvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontante daajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn°s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão (9)constamdosanexos.
2.Omontante daajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho (u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadas emPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmado ousubstituído com
efeitosacontarde6deSetembrode1989,paraseterem
consideração asconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem6deSetembro
de1989.
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em5deSetembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?172de30.9.1966 ,p.3025 /66.
(2)JOn?L128de11.5.1989 ,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985 ,p.11.
(*)JOn?L255de1.9 .1989 ,p.14.
OJOn?L167de25.7.1972 ,p.9.
(É)JOn?L197de26.7.1988 ,p.10.OJOn?L255de1.9.1989 ,p.32.f)JOn?L266de28.9.1983 ,p.1.OJOn?L53de1.3.1986 ,p.47.HJOn?L183de3.7.1987 ,p.18.

6.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L259/15
ANEXOI
Ajudasàssementes decolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantes por100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 22,849 22,399 22,755 ■23,033 23,187 23,618
2.Ajudasfinais:
a)Sementes colhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha (DM)
—PaísesBaixos(Fl)54,25
60,2753,20
59,0954,04
60,0254,69
60,7655,06
61,1656,19
62,41
—UEBL(FB/Flux) 1103,31 1081,58 1098,77 1112,19 1119,63 1140,44
—França(FF) 173,56 170,03 172,79 174,93 176,11 179,45
—Dinamarca (Dkr) 204,04 200,02 203,20 205,69 207,06 210,91
—Irlanda(£Irl) 19,317 18,924 19,231 19,470 19,600 19,971
—ReinoUnido(£) 15,193 14,853 15,083 15,242 15,345 15,633
—Itália(Lit) 38293 37542 38123 38519 38776 39260
—Grécia(Dr) 3785,27 3684,73 3724,95 3742,98 3768,38 3753,00
b)Sementes colhidasemEspanha e
transformadas : I
—emEspanha (Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3276,49 3211,04 3253,99 3287,51 3311,60 3345,99
c)Sementes colhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4626,27 4538,98 4546,85 4576,75 4598,51 .4624,10

N?L259/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.9.89
ANEXOII
Ajudasàssementes decolzaenabita «duplozero»
(Montantes por100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 25,349 25,899 25,255 25,533 25,687 26,118
2.Ajudasfinais: I \
a)Sementes colhidas etransformadas
em:I
—R.F.daAlemanha (DM) 60,15 59,10 59,94 60,59 60,96 62,10
—PaísesBaixos(F!) 66,87 65,68 66,62 67,35 67,76 69,00
—UEBL(FB/Flux) 1224,02 1202,30 1219,49 1232,91 1240,35 1261,16
—França(FF) 192,81 189,28 192,03 194,18 195,35 198,70
—Dinamarca (Dkr) 226,37 222,35 225,53 228,01 229,39 233,24
—Irlanda(£Irl) 21,459 21,066 21,373 21,612 21,742 22,113
—ReinoUnido(£) 16,946 16,606 16,836 16,995 17,098 17,387
—Itália(Lit) 42475 41724 42306 42701 42959 43443
—Grécia(Dr) 4233,74 4133,19 4173,42 4191,44 4216,85 4201,47
b)Sementes colhidasemEspanha e
transformadas : I
—emEspanha (Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3658,73 3593,28 3636,23 3669,75 3693,84 3728,23
c)Sementes colhidasemPortugal e
transformadas :
—emPortugal (Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5106,28 5018,99 5026,86 5056,76 5078,51 5104,10

6.9.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L259/17
ANEXOIII
Ajudasassementes degirassol
(Montantes por100kg)
Corrente
9(')1?período
10(')2?período
1103?período
1204?período
10
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-mèmbros 20,731 20,862 21,346 21,677 21,841
2.Ajudasfinais: \
a)Sementes colhidasetransformadas \
em(2): l l \ I
—RFdaAlemanha (DM) 49,35 49,65 50,79 51,57 51,96
—PaísesBaixos(Fl) 54,69 55,03 56,31 57,18 57,61
—UEBL(FB/Flux) 1001,04 1007,36 1030,73 1046,72 1054,63
—França(FF) 156,51 157,54 161,29 163,85 165,09
—Dinamarca (Dkr) 185,13 186,30 190,62 193,58 195,04
—Irlanda(£Irl) 17,419 17,534 17,952 18,236 18,374
—ReinoUnido(£) 13,438 13,537 13,854 14,041 14,148
—Itália(Lit) 34771 34989 35781 36246 36520
—Grécia(Dr) 3303,90 3316,75 3374,55 3393,31 3419,60
b)Sementes colhidasemEspanha ell l.\
transformadas :Illl\\ll
—emEspanha (Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3501,09 3520,14 3579,48 3618,95 3644,80
c)Sementes colhidasemPortugal eIIII I I \
transformadas :li \
—emPortugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
emEspanha (Esc) 6322,03 6348,10 6369,69 6406,12 6428,70
—numoutroEstado-membro (Esc)6161,36 6186,78 6207,82 6243,32 6265,32
3.Ajudascompensatórias : I
—emEspanha (Pta) 3454,25 3473,31 3532,65 3572,12 3596,06
4.Ajudasespeciais :
—emPortugal (Esc) 6161,36 6186,78 6207,82 6243,32 6265,32
()Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máxiniasgarantidas .
(2)ParaassementescolhidasnaComunidade nasuacomposição em31deDezembro de1985etransformadas emEspanha ,osmontantes referidosnon?2a)sã
multiplicados por1,0260760 .
ANEXO IV
CotaçãodoECUautilizarnaconversão dasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15°período
2
DM 2,077040 2,073550 2,070090 2,066750 2,066750 2,059590
Fl 2,342370 2,338740 2,335110 2,331590 2,331590 2,324460
FB/Flux 43,410600 43,386000 43,361200 43,333300 43,333300 43,294800
FF 7,003540 7,003710 7,003750 7,003810 7,003810 7,010170
Dkr 8,067060 8,068130 8,069570 8,072300 8,072300 8,087410
£Irl 0,777414 0,777101 :0,777558 .0,777832 0,777832 0,781437
£ 0,675448 0,677912 0,680442 0,682809 0,682809 0,684375
Lit 1488,89 1493,18 1497,13 1501,14 1501,14 1514,94
Dr 178,64200 180,20600 .181,88900 184,00200 184,00200 190,34700
Esc 173,44900 174,04800 174,74500 175,69600 175,69600 178,69300
Pta 129,75500 130,37900 130,97800 131,45100 131,45100 133,10300