30.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L270/53
REGULAMENTO (GEE)N?2989/88DACOMISSÃO
de28deSetembrode1988
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode300000
toneladasdetrigoduroarmazenadaspeloorganismodeintervençãoitaliano
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
estabelecequeavendadoscereaisarmazenadospeloorga­
nismodeintervençãoseefectuepormeiodeconcurso;
Considerando ,queoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2418/87(*),fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerandoque,pelacomunicaçãodeÍ5deSetembro
de1988,aItáliaindicouàComissãoquedesejavacolocar
àvenda,parafinsdeexportaçãoparapaísesterceiros,uma
quantidadede300000toneladasdetrigoduroarmaze­
nadaspeloseuorganismodeintervenção ;quesepode
darseguimentoaestaproposta;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,umconcursopermanenteparaaexportaçãode300000
toneladasdetrigoduroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
300000toneladasdetrigoduroaexportarparaqualquer
paísterceiro.
2.Asregiõesnasquaisas300000toneladasdetrigo
duroestãoarmazenadas sãomencionadas noAnexoI.
\Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessão,nostermosdoartigo9?doRegula­
mento(CEE)1836/82,atéaofimdosegundomêsque
segue.
Artigo4?
1.Conderrogaçãodon?1doartigo7?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,oprazodeapresentaçãodas
propostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem5de
Outubrode1988,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialcessaem21deDezembrode1988,às13horas
(horadeBruxelas).
3.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãoitaliano.
Artigo5?
OorganismodeintervençãoitalianocomunicaàComis­
são,omaistardarduashorasapósotermodoprazode
apresentação ,aspropostasrecebidas.Estasdevemser
transmitidasemconformidadecomoesquemaquefigura
noAnexoII.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitalianopodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L197de26.7.1988,p.16.¥)JOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L202de9.7.1982,p.23.
OJOn?L223de11.8.1987,p.5.

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ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Cuneo
Veneza
Ravena
Bolonha
Ferrara
Modena
Forli
Ancona
LaSpezia
Grosseto
Sena
Pisa
Macerata
Perúgia
AscoliPiceno ,
Terni
Latina
Viterbo
Roma
Nápoles
Brindisi
Foggia
Bari
Matera
Caltanissetta
Palermo
Catania
Catanzaro
Enna
Cagliari4000
10000
5300
5000
6947
3000
2740
1669l'
1444
1500
4459
3500
11874
5088
1300
1550
1664
5001
4059
28900
2000
41417
35000
5000
12848
13287
5000
48582
3350
9500
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode300000toneladasdetrigoduroarmazenadas
peloorganismodeintervençãoitaliano
[Regulamento (CEE)n?2989/88]
1 2 3 4 5 6 /
Numeração
dos
proponentesN?do
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
[emECUspor
tonelada)
0)Bonificação
(+)
reduções(—)
emECUspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
[emECUspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaa
proposta.