APROVAÇÃO DEFINITIVA (UE, Euratom) 2015/369

do orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2014

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 4, alínea a), e n.o 9,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (1),

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, que foi definitivamente adotado em 20 de novembro de 2013 (4),

Tendo em conta o projeto de orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2014, adotado pela Comissão em 17 de outubro de 2014,

Tendo em conta a carta retificativa n.o 1/2014 ao projeto de orçamento retificativo n.o 6/2014, adotada pela Comissão em 3 de dezembro de 2014,

Tendo em conta a posição sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 6/2014 adotada pelo Conselho em 12 de dezembro de 2014 e transmitida ao Parlamento Europeu no mesmo dia,

Tendo em conta a aprovação pelo Parlamento da posição do Conselho em 17 de dezembro de 2014,

Tendo em conta os artigos 88.o e 91.o do Regimento do Parlamento Europeu,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2014 definitivamente aprovado.

(1) JO L 298 de 26.10.2012, p. 1.

(2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

(3) JO C 373 de 20.12.2013, p. 1.

(4) JO L 51 de 20.2.2014.

ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.o 5 PARA O EXERCÍCIO DE 2014

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral 470

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental 482

— Título 1: Recursos próprios 483

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos 487

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2014, em conformidade com o artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

Descrição Orçamento 2014 (1) Orçamento 2013 (2) Variação (%) 1. Crescimento inteligente e inclusivo 65 300 076 773 69 127 255 205 –5,54 2. Crescimento sustentável: recursos naturais 56 443 752 595 57 814 298 094 –2,37 3. Segurança e cidadania 1 665 510 850 1 894 151 766 –12,07 4. Europa global 6 840 903 616 6 731 869 945 +1,62 5. Administração 8 405 483 381 8 417 791 740 –0,15 6. Compensações 28 600 000 75 000 000 –61,87 Instrumentos especiais 350 000 000 390 465 192 –10,36 Total das despesas (3) 139 034 233 715 144 450 831 942 –3,75





RECEITAS

Descrição Orçamento 2014 (4) Orçamento 2013 (5) Variação (%) Receitas diversas (títulos 4 a 9) 5 545 428 277 3 067 967 007 +80,75 Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) p.m. 1 023 276 526 — Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) p.m. 34 000 000 — Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) 4 095 463 000 p.m. — Total das receitas dos títulos 3 a 9 9 640 891 277 4 125 243 533 + 133,70 Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no setor do açúcar (capítulos 1 1 e 1 2) 16 084 600 000 14 822 700 000 +8,51 Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) 17 689 735 350 14 680 052 250 +20,50 Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, quadro 3, capítulo 1 4) 95 619 007 088 110 822 836 159 –13,72 Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se refere o artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) 129 393 342 438 140 325 588 409 –7,79 Total das receitas (7) 139 034 233 715 144 450 831 942 –3,75





QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Estados-Membros 1 % da matéria coletável «IVA» não nivelada 1 % do rendimento nacional bruto Taxa de nivelamento (em %) 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento 1 % da base «IVA» nivelada (8) Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada (1) (2) (3) (4) (5) (6) Bélgica 1 665 407 000 3 925 460 000 50 1 962 730 000 1 665 407 000 Bulgária 193 091 000 399 471 000 50 199 735 500 193 091 000 República Checa 596 638 000 1 357 846 000 50 678 923 000 596 638 000 Dinamarca 951 296 000 2 654 016 000 50 1 327 008 000 951 296 000 Alemanha 12 418 967 000 29 002 636 000 50 14 501 318 000 12 418 967 000 Estónia 87 147 000 186 046 000 50 93 023 000 87 147 000 Irlanda 655 428 000 1 434 183 000 50 717 091 500 655 428 000 Grécia 709 312 000 1 798 621 000 50 899 310 500 709 312 000 Espanha 4 756 829 000 10 283 204 000 50 5 141 602 000 4 756 829 000 França 9 731 337 000 21 411 597 000 50 10 705 798 500 9 731 337 000 Croácia 263 049 000 422 319 000 50 211 159 500 211 159 500 Croácia Itália 6 042 837 000 15 763 695 000 50 7 881 847 500 6 042 837 000 Chipre 105 170 000 153 422 000 50 76 711 000 76 711 000 Chipre Letónia 88 567 000 246 154 000 50 123 077 000 88 567 000 Lituânia 138 416 000 349 250 000 50 174 625 000 138 416 000 Luxemburgo 268 280 000 325 038 000 50 162 519 000 162 519 000 Luxemburgo Hungria 401 698 000 979 528 000 50 489 764 000 401 698 000 Malta 51 049 000 70 431 000 50 35 215 500 35 215 500 Malta Países Baixos 2 743 653 000 6 249 242 000 50 3 124 621 000 2 743 653 000 Áustria 1 499 731 000 3 217 349 000 50 1 608 674 500 1 499 731 000 Polónia 1 750 837 000 3 931 784 000 50 1 965 892 000 1 750 837 000 Portugal 767 138 000 1 655 525 000 50 827 762 500 767 138 000 Roménia 528 406 000 1 444 740 000 50 722 370 000 528 406 000 Eslovénia 177 308 000 352 303 000 50 176 151 500 176 151 500 Eslovénia Eslováquia 230 006 000 725 821 000 50 362 910 500 230 006 000 Finlândia 928 440 000 1 983 150 000 50 991 575 000 928 440 000 Suécia 1 889 310 000 4 380 034 000 50 2 190 017 000 1 889 310 000 Reino Unido 9 529 537 000 20 226 302 000 50 10 113 151 000 9 529 537 000 Total 59 168 884 000 134 929 167 000 67 464 583 500 58 965 784 500





QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 3)

Estado-Membro 1 % da base «IVA» nivelada Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (em %) Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 1 665 407 000 0,300 499 622 100 Bulgária 193 091 000 0,300 57 927 300 República Checa 596 638 000 0,300 178 991 400 Dinamarca 951 296 000 0,300 285 388 800 Alemanha 12 418 967 000 0,300 3 725 690 100 Estónia 87 147 000 0,300 26 144 100 Irlanda 655 428 000 0,300 196 628 400 Grécia 709 312 000 0,300 212 793 600 Espanha 4 756 829 000 0,300 1 427 048 700 França 9 731 337 000 0,300 2 919 401 100 Croácia 211 159 500 0,300 63 347 850 Itália 6 042 837 000 0,300 1 812 851 100 Chipre 76 711 000 0,300 23 013 300 Letónia 88 567 000 0,300 26 570 100 Lituânia 138 416 000 0,300 41 524 800 Luxemburgo 162 519 000 0,300 48 755 700 Hungria 401 698 000 0,300 120 509 400 Malta 35 215 500 0,300 10 564 650 Países Baixos 2 743 653 000 0,300 823 095 900 Áustria 1 499 731 000 0,300 449 919 300 Polónia 1 750 837 000 0,300 525 251 100 Portugal 767 138 000 0,300 230 141 400 Roménia 528 406 000 0,300 158 521 800 Eslovénia 176 151 500 0,300 52 845 450 Eslováquia 230 006 000 0,300 69 001 800 Finlândia 928 440 000 0,300 278 532 000 Suécia 1 889 310 000 0,300 566 793 000 Reino Unido 9 529 537 000 0,300 2 858 861 100 Total 58 965 784 500 17 689 735 350





QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 4)

Estados-Membros 1 % do rendimento nacional bruto Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 3 925 460 000 2 781 819 498 Bulgária 399 471 000 283 089 426 República Checa 1 357 846 000 962 252 189 Dinamarca 2 654 016 000 1 880 797 016 Alemanha 29 002 636 000 20 553 030 295 Estónia 186 046 000 131 843 501 Irlanda 1 434 183 000 1 016 349 226 Grécia 1 798 621 000 1 274 612 139 Espanha 10 283 204 000 7 287 303 242 França 21 411 597 000 15 173 558 770 Croácia 422 319 000 299 280 907 Itália 15 763 695 000 11 171 112 202 Chipre 153 422 000 108 724 152 Letónia 246 154 000 0,7086608 (9) 174 439 683 Lituânia 349 250 000 247 499 773 Luxemburgo 325 038 000 230 341 679 Hungria 979 528 000 694 153 065 Malta 70 431 000 49 911 687 Países Baixos 6 249 242 000 4 428 592 634 Áustria 3 217 349 000 2 280 009 013 Polónia 3 931 784 000 2 786 301 068 Portugal 1 655 525 000 1 173 205 618 Roménia 1 444 740 000 1 023 830 558 Eslovénia 352 303 000 249 663 314 Eslováquia 725 821 000 514 360 867 Finlândia 1 983 150 000 1 405 380 602 Suécia 4 380 034 000 3 103 958 258 Reino Unido 20 226 302 000 14 333 586 706 Total 134 929 167 000 95 619 007 088





QUADRO 4.1

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2013, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 1 5)

Descrição Coeficiente (10) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 15,5861 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 6,1166 3. (1) – (2) 9,4694 4. Despesas repartidas totais 134 675 970 767 5. Despesas relacionadas com o alargamento (11) 31 337 201 043 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 103 338 769 725 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 6 458 490 768 8. Vantagem do Reino Unido (12) 883 513 735 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 5 574 977 032 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (13) 32 794 702 11. Correção a favor do Reino Unido = (9) - (10) 5 542 182 331





QUADRO 4.2

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2011, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 3 6)

Descrição Coeficiente (14) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 14,9811 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,3021 3. (1) – (2) 7,6790 4. Despesas repartidas totais 116 702 674 481 5. Despesas relacionadas com o alargamento (15) 26 831 341 733 5A. Despesas de pré-adesão 5A. Despesas de pré-adesão 3 040 714 610 5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) 5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) 23 790 627 123 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 89 871 332 749 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 4 554 788 119 8. Vantagem do Reino Unido (16) 358 708 861 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 4 196 079 257 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (17) 7 667 508 11. Correção a favor do Reino Unido (18) = (9) – (10) 4 188 411 749





QUADRO 4.3

Correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2010, em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (capítulo 3 5)

Descrição Coeficiente (19) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 15,4336 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,7118 3. (1) – (2) 7,7218 4. Despesas repartidas totais 111 424 575 479 5. Despesas relacionadas com o alargamento (20) 23 861 206 535 5A. Despesas de pré-adesão 5A. Despesas de pré-adesão 2 970 699 609 5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) 5B. Despesas relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1, alínea g) 20 890 506 926 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) - (5) 87 563 368 944 7. Quantia original da correção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 4 462 554 636 8. Vantagem do Reino Unido (21) 703 660 977 9. Correção do Reino Unido de base = (7) - (8) 3 758 893 659 10. Ganhos excecionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (22) 19 348 038 11. Correção a favor do Reino Unido (23) = (9) – (10) 3 739 545 621





QUADRO 5.1

Cálculo do financiamento da correção a favor do Reino Unido no valor de -5 542 182 331 EUR (capítulo 1 5)

Estados-Membros Partes nas bases «RNB» Partes sem o Reino Unido Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 Chave de financiamento Chave de financiamento aplicada à correção (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (4) + (5) (7) Bélgica 2,91 3,42 5,46 1,53 4,95 274 500 044 Bulgária 0,30 0,35 0,56 0,16 0,50 27 934 257 República Checa 1,01 1,18 1,89 0,53 1,71 94 951 620 Dinamarca 1,97 2,31 3,69 1,03 3,35 185 590 353 Alemanha 21,49 25,29 0,00 –18,96 0,00 6,32 350 335 402 Estónia 0,14 0,16 0,26 0,07 0,23 13 009 847 Irlanda 1,06 1,25 2,00 0,56 1,81 100 289 723 Grécia 1,33 1,57 2,50 0,70 2,27 125 774 188 Espanha 7,62 8,97 14,31 4,01 12,97 719 085 138 França 15,87 18,67 29,80 8,35 27,02 1 497 272 756 Croácia 0,31 0,37 0,59 0,16 0,53 29 531 974 Itália 11,68 13,74 21,94 6,15 19,89 1 102 325 579 Chipre 0,11 0,13 0,21 0,06 0,19 10 728 512 Letónia 0,18 0,21 0,34 0,10 0,31 17 213 087 Lituânia 0,26 0,30 0,49 0,14 0,44 24 422 396 Luxemburgo 0,24 0,28 0,45 0,13 0,41 22 729 297 Hungria 0,73 0,85 1,36 0,38 1,24 68 496 553 Malta 0,05 0,06 0,10 0,03 0,09 4 925 108 Países Baixos 4,63 5,45 0,00 –4,09 0,00 1,36 75 487 301 Áustria 2,38 2,80 0,00 –2,10 0,00 0,70 38 863 752 Polónia 2,91 3,43 5,47 1,53 4,96 274 942 269 Portugal 1,23 1,44 2,30 0,65 2,09 115 767 753 Roménia 1,07 1,26 2,01 0,56 1,82 101 027 954 Eslovénia 0,26 0,31 0,49 0,14 0,44 24 635 887 Eslováquia 0,54 0,63 1,01 0,28 0,92 50 755 299 Finlândia 1,47 1,73 2,76 0,77 2,50 138 677 954 Suécia 3,25 3,82 0,00 –2,86 0,00 0,95 52 908 328 Reino Unido 14,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Total 100,00 100,00 100,00 –28,02 28,02 100,00 5 542 182 331

Os cálculos são efetuados até 15 casas decimais.

QUADRO 5.2

Atualização intermédia do financiamento da correção a favor do Reino Unido de 2011 (capítulo 36)

Estado-Membro Montante (1) Bélgica 8 101 453 Bulgária 1 375 381 República Checa 5 056 538 Dinamarca 7 280 734 Alemanha 18 309 269 Estónia 885 630 Irlanda 8 409 370 Grécia 3 438 553 Espanha 21 543 140 França 58 179 865 Croácia — Itália 37 543 615 Chipre 479 335 Letónia 1 333 866 Lituânia 1 324 873 Luxemburgo –29 470 Hungria 4 872 613 Malta 438 532 Países Baixos 2 529 744 Áustria 1 155 028 Polónia 17 881 528 Portugal 5 178 017 Roménia 305 779 Eslovénia 1 156 634 Eslováquia 1 786 552 Finlândia 1 891 154 Suécia 2 983 045 Reino Unido – 213 410 778 Total 0





QUADRO 5.3

Financiamento da correção definitiva a favor do Reino Unido de 2010 (capítulo 35)

Estado-Membro Montante (1) Bélgica 4 520 547 Bulgária 562 835 República Checa 2 556 272 Dinamarca 3 345 263 Alemanha 10 941 079 Estónia 334 638 Irlanda 5 207 662 Grécia 452 777 Espanha 5 161 577 França 36 713 295 Croácia — Itália 25 185 874 Chipre 919 896 Letónia 377 190 Lituânia 527 852 Luxemburgo – 467 949 Hungria 925 341 Malta 320 963 Países Baixos 1 088 457 Áustria 439 387 Polónia 4 287 709 Portugal 2 496 000 Roménia – 392 307 Eslovénia 896 466 Eslováquia 913 354 Finlândia 822 308 Suécia 867 048 Reino Unido – 109 003 534 Total 0





Quadro 6

Recapitulação do financiamento (24) do orçamento geral por tipo de recurso próprio e por Estado-Membro

Estado-Membro Recursos próprios tradicionais (RPT) Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos Total dos recursos próprios (25) Quotizações líquidas no setor do açúcar (75 %) Direitos aduaneiros líquidos (75 %) Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) (p.m.) Recursos próprios baseados no IVA Recursos próprios baseados no RNB Correção do Reino Unido Total das «contribuições nacionais» Parte no total das «contribuições nacionais» (%) (1) (2) (3) = (1) + (2) (4) (5) (6) (7) (8) = (5) + (6) + (7) (9) (10) = (3) + (8) Bélgica –7 008 187 1 437 939 613 1 430 931 426 476 977 142 499 622 100 2 781 819 498 287 122 045 3 568 563 643 3,15 4 999 495 069 Bulgária 400 000 59 648 930 60 048 930 20 016 310 57 927 300 283 089 426 29 872 473 370 889 199 0,33 430 938 129 República Checa 2 719 317 167 448 201 170 167 518 56 722 506 178 991 400 962 252 189 102 564 430 1 243 808 019 1,10 1 413 975 537 Dinamarca –5 037 845 310 359 235 305 321 390 101 773 797 285 388 800 1 880 797 016 196 216 349 2 362 402 165 2,08 2 667 723 555 Alemanha –44 722 930 3 401 939 670 3 357 216 740 1 119 072 243 3 725 690 100 20 553 030 295 379 585 752 24 658 306 147 21,76 28 015 522 887 Estónia 0 23 305 176 23 305 176 7 768 392 26 144 100 131 843 501 14 230 114 172 217 715 0,15 195 522 891 Irlanda –1 628 671 235 618 407 233 989 736 77 996 579 196 628 400 1 016 349 226 113 906 755 1 326 884 381 1,17 1 560 874 117 Grécia 492 476 111 905 910 112 398 386 37 466 129 212 793 600 1 274 612 139 129 665 518 1 617 071 257 1,43 1 729 469 643 Espanha 748 762 1 044 215 608 1 044 964 370 348 321 457 1 427 048 700 7 287 303 242 745 789 855 9 460 141 797 8,35 10 505 106 167 França –35 571 563 1 455 392 829 1 419 821 266 473 273 755 2 919 401 100 15 173 558 770 1 592 165 916 19 685 125 786 17,37 21 104 947 052 Croácia 1 700 000 35 727 758 37 427 758 12 475 920 63 347 850 299 280 907 29 531 974 392 160 731 0,35 429 588 489 Itália – 733 959 1 435 270 298 1 434 536 339 478 178 780 1 812 851 100 11 171 112 202 1 165 055 067 14 149 018 369 12,49 15 583 554 708 Chipre 0 15 605 228 15 605 228 5 201 743 23 013 300 108 724 152 12 127 743 143 865 195 0,13 159 470 423 Letónia –37 322 22 175 850 22 138 528 7 379 509 26 570 100 174 439 683 18 924 143 219 933 926 0,19 242 072 454 Lituânia 747 545 54 720 963 55 468 508 18 489 503 41 524 800 247 499 773 26 275 121 315 299 694 0,28 370 768 202 Luxemburgo 0 12 114 585 12 114 585 4 038 195 48 755 700 230 341 679 22 231 878 301 329 257 0,27 313 443 842 Hungria 1 556 690 89 730 060 91 286 750 30 428 917 120 509 400 694 153 065 74 294 507 888 956 972 0,78 980 243 722 Malta 0 9 342 604 9 342 604 3 114 201 10 564 650 49 911 687 5 684 602 66 160 939 0,06 75 503 543 Países Baixos –8 805 676 1 970 981 343 1 962 175 667 654 058 556 823 095 900 4 428 592 634 79 105 502 5 330 794 036 4,70 7 292 969 703 Áustria –3 287 560 173 300 162 170 012 602 56 670 868 449 919 300 2 280 009 013 40 458 167 2 770 386 480 2,44 2 940 399 082 Polónia 8 893 006 382 020 084 390 913 090 130 304 364 525 251 100 2 786 301 068 297 111 506 3 608 663 674 3,18 3 999 576 764 Portugal – 451 346 125 149 821 124 698 475 41 566 158 230 141 400 1 173 205 618 123 441 770 1 526 788 788 1,35 1 651 487 263 Roménia 900 000 106 464 614 107 364 614 35 788 205 158 521 800 1 023 830 558 100 941 426 1 283 293 784 1,13 1 390 658 398 Eslovénia –4 160 60 264 926 60 260 766 20 086 922 52 845 450 249 663 314 26 688 987 329 197 751 0,29 389 458 517 Eslováquia 532 249 89 627 394 90 159 643 30 053 214 69 001 800 514 360 867 53 455 205 636 817 872 0,56 726 977 515 Finlândia – 507 994 121 556 512 121 048 518 40 349 506 278 532 000 1 405 380 602 141 391 417 1 825 304 019 1,61 1 946 352 537 Suécia – 409 989 459 635 560 459 225 571 153 075 190 566 793 000 3 103 958 258 56 758 421 3 727 509 679 3,29 4 186 735 250 Reino Unido 17 157 2 762 638 659 2 762 655 816 920 885 272 2 858 861 100 14 333 586 706 –5 864 596 643 11 327 851 163 10,00 14 090 506 979 Total –89 500 000 16 174 100 000 16 084 600 000 5 361 533 333 17 689 735 350 95 619 007 088 0 113 308 742 438 100,00 129 393 342 438

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

Título Rubrica Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante 1 RECURSOS PRÓPRIOS 133 488 805 438 –4 095 463 000 129 393 342 438 3 EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS 0,— 4 095 463 000 4 095 463 000 4 RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO 1 274 999 230 1 274 999 230 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES 53 752 047 53 752 047 6 CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA UNIÃO 60 000 000 60 000 000 7 JUROS DE MORA E MULTAS 3 973 000 000 3 973 000 000 8 CONCESSÃO E CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 153 477 000 153 477 000 9 RECEITAS DIVERSAS 30 200 000 30 200 000 TOTAL GERAL 139 034 233 715 139 034 233 715

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Artigo Número Rubrica Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Quotizações à produção relativas à campanha de 2005/2006 e anos precedentes – 214 000 000 – 214 000 000 1 1 1 Quotizações ao armazenamento do açúcar p.m. p.m. 1 1 3 Quantias cobradas sobre a produção não exportada do açúcar C, da isoglicose C e do xarope de inulina C e sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição p.m. p.m. 1 1 7 Encargos de produção 124 500 000 124 500 000 1 1 8 Despesas únicas relativamente às quotas adicionais de açúcar e quotas suplementares de isoglicose p.m. p.m. 1 1 9 Excedentes p.m. p.m. CAPÍTULO 1 1 – TOTAL –89 500 000 –89 500 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2007/436/CE, Euratom 15 754 100 000 420 000 000 16 174 100 000 CAPÍTULO 1 2 – TOTAL 15 754 100 000 420 000 000 16 174 100 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2007/436/CE, Euratom 17 689 735 350 17 689 735 350 CAPÍTULO 1 3 – TOTAL 17 689 735 350 17 689 735 350 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom 100 134 470 088 –4 515 463 000 95 619 007 088 CAPÍTULO 1 4 – TOTAL 100 134 470 088 –4 515 463 000 95 619 007 088 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Correção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido nos termos dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 0,— 0,— CAPÍTULO 1 5 – TOTAL 0,— 0,— CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do artigo 2.o, n.o 5, da Decisão 2007/436/CE, Euratom p.m. p.m. CAPÍTULO 1 6 – TOTAL p.m. p.m. Título 1 – Total 133 488 805 438 –4 095 463 000 129 393 342 438 CAPÍTULO 1 1 — QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SETOR DO AÇÚCAR (ARTIGO 2. o , N. o 1, ALÍNEA A)) DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) CAPÍTULO 1 2 — DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2. o , N. o 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM CAPÍTULO 1 3 — RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2. o , N. o 1, ALÍNEA B), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2. o , N. o 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM CAPÍTULO 1 5 — CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS CAPÍTULO 1 6 — REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

CAPÍTULO 1 2 — DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA A), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no artigo 2.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante 15 754 100 000 420 000 000 16 174 100 000

Observações

A afetação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na União. O presente artigo pode incluir imposições, prémios, quantias suplementares ou compensatórias, quantias ou elementos adicionais, direitos da Pauta Aduaneira Comum e outros direitos estabelecidos ou a estabelecer pelas instituições da União Europeia sobre as trocas comerciais com países terceiros e direitos aduaneiros sobre os produtos abrangidos pelo Tratado já caducado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea a).

Estados-Membros Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante Bélgica 1 400 600 000 37 339 613 1 437 939 613 Bulgária 58 100 000 1 548 930 59 648 930 República Checa 163 100 000 4 348 201 167 448 201 Dinamarca 302 300 000 8 059 235 310 359 235 Alemanha 3 313 600 000 88 339 670 3 401 939 670 Estónia 22 700 000 605 176 23 305 176 Irlanda 229 500 000 6 118 407 235 618 407 Grécia 109 000 000 2 905 910 111 905 910 Espanha 1 017 100 000 27 115 608 1 044 215 608 França 1 417 600 000 37 792 829 1 455 392 829 Croácia 34 800 000 927 758 35 727 758 Itália 1 398 000 000 37 270 298 1 435 270 298 Chipre 15 200 000 405 228 15 605 228 Letónia 21 600 000 575 850 22 175 850 Lituânia 53 300 000 1 420 963 54 720 963 Luxemburgo 11 800 000 314 585 12 114 585 Hungria 87 400 000 2 330 060 89 730 060 Malta 9 100 000 242 604 9 342 604 Países Baixos 1 919 800 000 51 181 343 1 970 981 343 Áustria 168 800 000 4 500 162 173 300 162 Polónia 372 100 000 9 920 084 382 020 084 Portugal 121 900 000 3 249 821 125 149 821 Roménia 103 700 000 2 764 614 106 464 614 Eslovénia 58 700 000 1 564 926 60 264 926 Eslováquia 87 300 000 2 327 394 89 627 394 Finlândia 118 400 000 3 156 512 121 556 512 Suécia 447 700 000 11 935 560 459 635 560 Reino Unido 2 690 900 000 71 738 659 2 762 638 659 Total do artigo 1 2 0 15 754 100 000 420 000 000 16 174 100 000

CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 2.o, N.o 1, ALÍNEA C), DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no artigo 2.o, n.o 1, alínea c), da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante 100 134 470 088 –4 515 463 000 95 619 007 088

Observações

O recurso baseado no RNB é um recurso «complementar», destinado a fornecer as receitas necessárias à cobertura, num exercício determinado, das despesas que excedam a quantia cobrada graças aos recursos próprios tradicionais, aos pagamentos baseados no IVA e a outras receitas. Em consequência, o recurso baseado no RNB assegura o equilíbrio ex ante do orçamento geral da União.

A taxa de mobilização do RNB é fixada tendo em conta as receitas adicionais necessárias para financiar as despesas orçamentadas não cobertas por outros recursos (pagamentos baseados no IVA, recursos próprios tradicionais e outras receitas). Assim, a taxa de mobilização é aplicada ao RNB de cada Estado-Membro.

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para este exercício é de 0,7087 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 2.o, n.o 1, alínea c).

Estados-Membros Orçamento 2014 orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante Bélgica 2 913 186 716 – 131 367 218 2 781 819 498 Bulgária 296 457 896 –13 368 470 283 089 426 República Checa 1 007 693 093 –45 440 904 962 252 189 Dinamarca 1 969 614 811 –88 817 795 1 880 797 016 Alemanha 21 523 616 071 – 970 585 776 20 553 030 295 Estónia 138 069 611 –6 226 110 131 843 501 Irlanda 1 064 344 781 –47 995 555 1 016 349 226 Grécia 1 334 803 769 –60 191 630 1 274 612 139 Espanha 7 631 435 117 – 344 131 875 7 287 303 242 França 15 890 107 135 – 716 548 365 15 173 558 770 Croácia 313 413 995 –14 133 088 299 280 907 Itália 11 698 651 082 – 527 538 880 11 171 112 202 Chipre 113 858 486 –5 134 334 108 724 152 Letónia 182 677 333 –8 237 650 174 439 683 Lituânia 259 187 576 –11 687 803 247 499 773 Luxemburgo 241 219 216 –10 877 537 230 341 679 Hungria 726 933 393 –32 780 328 694 153 065 Malta 52 268 690 –2 357 003 49 911 687 Países Baixos 4 637 726 224 – 209 133 590 4 428 592 634 Áustria 2 387 678 990 – 107 669 977 2 280 009 013 Polónia 2 917 879 922 – 131 578 854 2 786 301 068 Portugal 1 228 608 479 –55 402 861 1 173 205 618 Roménia 1 072 179 407 –48 348 849 1 023 830 558 Eslovénia 261 453 287 –11 789 973 249 663 314 Eslováquia 538 650 781 –24 289 914 514 360 867 Finlândia 1 471 747 575 –66 366 973 1 405 380 602 Suécia 3 250 537 992 – 146 579 734 3 103 958 258 Reino Unido 15 010 468 660 – 676 881 954 14 333 586 706 Artigo 1 4 0 — Total 100 134 470 088 –4 515 463 000 95 619 007 088

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

Artigo Número Rubrica Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Excedente disponível do exercício anterior p.m. p.m. 3 0 2 Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às ações externas p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 – TOTAL p.m. p.m. CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 3 1 0 3 Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 p.m. –80 683 434 –80 683 434 Artigo 3 1 0 – Total p.m. –80 683 434 –80 683 434 CAPÍTULO 3 1 – TOTAL p.m. –80 683 434 –80 683 434 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 3 2 0 3 Resultado da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995 p.m. 4 176 146 434 4 176 146 434 Artigo 3 2 0 – Total p.m. 4 176 146 434 4 176 146 434 CAPÍTULO 3 2 – TOTAL p.m. 4 176 146 434 4 176 146 434 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Ajustamento pelo impacto da não participação de determinados Estados-Membros em certas políticas do domínio da liberdade, segurança e justiça p.m. p.m. CAPÍTULO 3 4 – TOTAL p.m. p.m. CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 3 5 0 4 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 0,— 0,— Artigo 3 5 0 – Total 0,— 0,— CAPÍTULO 3 5 – TOTAL 0,— 0,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 3 6 0 4 Resultado das atualizações intermédias do cálculo do financiamento da correção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 0,— 0,— Artigo 3 6 0 – Total 0,— 0,— CAPÍTULO 3 6 – TOTAL 0,— 0,— Título 3 – Total 0,— 4 095 463 000 4 095 463 000 CAPÍTULO 3 0 — EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR CAPÍTULO 3 1 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10. o , N. os 4, 5 E 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N. o 1150/2000 CAPÍTULO 3 2 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10. o , N. os 6, 7 E 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N. o 1150/2000 CAPÍTULO 3 4 — AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA CAPÍTULO 3 5 — RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO CAPÍTULO 3 6 — RESULTADO DAS ATUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 3 1 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.o, N.os 4, 5 E 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

3 1 0

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

3 1 0 3

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante p.m. –80 683 434 –80 683 434

Observações

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89, os Estados-Membros devem transmitir à Comissão um relatório indicando a quantia total da matéria coletável dos recursos IVA relativa ao ano civil anterior, antes de 31 de julho.

A cada Estado-Membro é debitada a quantia calculada com base no referido relatório de acordo com as regras da União e são creditados os doze pagamentos efetivamente realizados durante o exercício anterior. A Comissão determina o saldo relativo a cada Estado-Membro e comunica-o atempadamente a estes para que possam inscrevê-lo na conta da Comissão referida no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no primeiro dia útil do mês de dezembro do mesmo ano.

As eventuais retificações dos relatórios acima referidos decorrentes de controlos da Comissão nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 ou/e as modificações do RNB de exercícios anteriores que produzam efeitos no nivelamento da matéria coletável do IVA, conduzirão a ajustamentos dos saldos do IVA.

Bases jurídicas

Regulamento (CEE, Euratom) n.o 1553/89 do Conselho, de 29 de maio de 1989, relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (JO L 155 de 7.6.1989, p. 9).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), nomeadamente o artigo 10.o, n.os 4, 5 e 8.

Estados-Membros Orçamento 2014 orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante Bélgica p.m. 9 024 000 9 024 000 Bulgária p.m. — p.m. República Checa p.m. 5 266 000 5 266 000 Dinamarca p.m. –7 945 000 –7 945 000 Alemanha p.m. –27 014 000 –27 014 000 Estónia p.m. – 459 000 – 459 000 Irlanda p.m. 6 536 000 6 536 000 Grécia p.m. 73 206 000 73 206 000 Espanha p.m. –45 030 000 –45 030 000 França p.m. 36 978 000 36 978 000 Croácia p.m. – 214 000 – 214 000 Itália p.m. –52 778 434 –52 778 434 Chipre p.m. — p.m. Letónia p.m. 5 480 000 5 480 000 Lituânia p.m. –1 225 000 –1 225 000 Luxemburgo p.m. –10 259 000 –10 259 000 Hungria p.m. 1 932 000 1 932 000 Malta p.m. — p.m. Países Baixos p.m. –4 505 000 –4 505 000 Áustria p.m. 3 073 000 3 073 000 Polónia p.m. –75 926 000 –75 926 000 Portugal p.m. 12 195 000 12 195 000 Roménia p.m. 2 163 000 2 163 000 Eslovénia p.m. — p.m. Eslováquia p.m. 34 000 34 000 Finlândia p.m. –8 009 000 –8 009 000 Suécia p.m. –3 206 000 –3 206 000 Reino Unido p.m. — p.m. Total do número 3 1 0 3 p.m. –80 683 434 –80 683 434

CAPÍTULO 3 2 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 10.o, N.os 6, 7 E 8, DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000

3 2 0

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

3 2 0 3

Resultado da aplicação do artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante p.m. 4 176 146 434 4 176 146 434

Observações

Com base nos dados do agregado do rendimento nacional bruto e dos seus componentes do exercício anterior, fornecidos pelos Estados-Membros nos termos do artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento n.o 1287/2003, a cada Estado-Membro será debitada a quantia calculada de acordo com as regras da União e creditados os doze pagamentos efetuados durante esse exercício anterior.

A Comissão determina o saldo relativo a cada Estado-Membro e comunica-o atempadamente a estes para que possam inscrevê-lo na conta referida no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no primeiro dia útil do mês de dezembro do mesmo ano.

As eventuais modificações introduzidas no produto nacional bruto/rendimento nacional bruto dos exercícios anteriores, nos termos do artigo 2.o, n.o 2, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003, sob reserva do disposto nos artigos 4.o e 5.o do referido regulamento, dão lugar, para cada Estado-Membro em causa, a um ajustamento do saldo estabelecido nos termos do artigo 10.o, n.o 7, do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), nomeadamente o artigo 10.o, n.os 6, 7 e 8.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1287/2003 do Conselho, de 15 de julho de 2003, relativo à harmonização do Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado (JO L 181 de 19.7.2003, p. 1).

Estados-Membros Orçamento 2014 Orçamento retificativo n.o 5/2014 Novo montante Bélgica p.m. 109 853 000 109 853 000 Bulgária p.m. — p.m. República Checa p.m. 73 255 000 73 255 000 Dinamarca p.m. – 117 740 000 – 117 740 000 Alemanha p.m. 1 386 017 000 1 386 017 000 Estónia p.m. 7 770 000 7 770 000 Irlanda p.m. 105 640 000 105 640 000 Grécia p.m. 148 776 000 148 776 000 Espanha p.m. 634 182 000 634 182 000 França p.m. — p.m. Croácia p.m. –1 205 000 –1 205 000 Itália p.m. 381 068 434 381 068 434 Chipre p.m. — p.m. Letónia p.m. 19 093 000 19 093 000 Lituânia p.m. 8 741 000 8 741 000 Luxemburgo p.m. –56 671 000 –56 671 000 Hungria p.m. 37 850 000 37 850 000 Malta p.m. — p.m. Países Baixos p.m. 1 107 927 000 1 107 927 000 Áustria p.m. –60 167 000 –60 167 000 Polónia p.m. 49 123 000 49 123 000 Portugal p.m. 109 407 000 109 407 000 Roménia p.m. 72 917 000 72 917 000 Eslovénia p.m. — p.m. Eslováquia p.m. –6 697 000 –6 697 000 Finlândia p.m. –26 310 000 –26 310 000 Suécia p.m. 193 317 000 193 317 000 Reino Unido p.m. — p.m. Total do número 3 2 0 3 p.m. 4 176 146 434 4 176 146 434

(1) Os números nesta coluna correspondem aos do orçamento 2014 (JO L 51 de 20.2.2014) mais os dos orçamentos retificativos n.o 1 a 5/2014 .

(2) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2013 (JO L 66 de 8.3.2013, p. 1) mais os do OR n.o 1 a n.o 9/2013.

(3) O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os números nesta coluna correspondem aos do orçamento de 2014 (JO L 51 de 20.2.2014) mais os dos orçamentos retificativos n.o 1 a 5/2014.

(5) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento de 2013 (JO L 66 de 8.3.2013, p. 1) mais os do OR n.o 1 a n.o 9/2013.

(6) Os recursos próprios do orçamento de 2014 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 160.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 19 de maio de 2014.

(7) O artigo 310.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Cálculo da taxa: (95 619 007 088) / (134 929 167 000) = 0,708660767823461.

(10) Percentagens arredondadas.

(11) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde ao total das despesas afetadas dos 10 Estados-Membros que aderiram à União em 1 de maio de 2004 e dos dois Estados-Membros que aderiram à União em 1 de janeiro de 2007, com exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas afetadas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(12) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(13) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(14) Percentagens arredondadas.

(15) A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: i) pagamentos efetuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2010, assim como os pagamentos efetuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2010 (5A); e ii) o total das despesas afetadas nesses Estados-Membros, à exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia (5B). Esta quantia é deduzida das despesas afetadas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(16) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(17) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(18) Nota: A diferença de -213 410 778 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2011 (4 188 411 749 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2011 (3 975 000 971 EUR, inscritos no OR n.o 4/2012) é financiada no âmbito do capítulo 36 do OR n.o 3/2014.

(19) Percentagens arredondadas.

(20) A quantia das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: i) pagamentos efetuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1.5.2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2009, assim como os pagamentos efetuados à Bulgária e Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2009 (5A); e ii) o total das despesas afetadas nesses Estados-Membros, à exceção dos pagamentos diretos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia (5B). Esta quantia é deduzida das despesas afetadas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(21) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(22) Estes ganhos excecionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(23) Nota: A diferença de -109 003 534 EUR entre a quantia definitiva da correção a favor do Reino Unido de 2010 (3 739 545 621 EUR, como acima calculada) e a quantia previamente orçamentada da correção a favor do Reino Unido de 2010 (3 630 542 087 EUR, inscritos no OR n.o 4/2012) é financiada no âmbito do capítulo 35 do OR n.o 3/2014.

(24) p. m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (129 393 342 438 + 9 640 891 277 = 139 034 233 715 = 139 034 233 715).

(25) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (129 393 342 438) / (13 492 916 700 000) = 0,96 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,23 %.