Número Título Apresentação dos dados Definição Parâmetro fundamental Necessário para CV Prazo para fornecer o parâmetro

1 ESTADO-MEMBRO

1.1 TROÇO DE LINHA

1.1.0.0.0 Informações genéricas

1.1.0.0.0.1 Código do gestor da infraestrutura [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.0.0.0.2 Identificação da linha nacional Cadeia de carateres Identificação única da linha ou número único da linha num Estado-Membro X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.0.0.0.3 Ponto operacional no início do troço de linha Cadeia de carateres predefinida Identificação única do PO no início do troço de linha (contagem crescente dos quilómetros, do PO no início para o PO no fim do troço). X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.0.0.0.4 Ponto operacional no fim do troço de linha Cadeia de carateres predefinida Identificação única do PO no fim do troço de linha (contagem crescente dos quilómetros, do PO no início para o PO no fim do troço) X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.0.0.0.5 Comprimento do troço de linha Cadeia de carateres predefinida Comprimento entre pontos operacionais no início e no fim do troço de linha. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.0.0.0.6 Natureza do troço de linha Seleção única a partir da lista predefinida: Ligação/TL regular Tipo de troço de linha que expressa a dimensão dos dados apresentados e que depende do facto de ligar ou não PO gerados pela divisão de um grande nó em vários PO. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1 VIA DE CIRCULAÇÃO

1.1.1.0.0 Informações genéricas

1.1.1.0.0.1 Identificação da via Cadeia de carateres Identificação única da via ou número único da via num troço de linha X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.0.0.2 Sentido normal de circulação Seleção única a partir da lista predefinida: N/O/B O sentido normal de circulação é: — o mesmo sentido definido pelo início e pelo fim do TL: (N) — o sentido oposto ao definido pelo início e pelo fim do TL: (O) — ambos os sentidos: (B) X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1 Subsistema «infraestrutura»

1.1.1.1.1 Declarações de verificação relativas às vias

1.1.1.1.1.1 Declaração «CE» de verificação relativa à via no que respeita ao cumprimento dos requisitos das especificações técnicas de interoperabilidade (ETI) aplicáveis ao subsistema «infraestrutura» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250 da Comissão (1). Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.1.2 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE da Comissão (2)) relativa à via no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «infraestrutura» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2 Parâmetros de desempenho

1.1.1.1.2.1 Classificação RTE (redes transeuropeias) da via Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação da parte da rede transeuropeia a que a linha pertence. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.1.2 Identidade do sistema de informação geográfica (ID SIG) das RTE Cadeia de carateres Indicar o ID SIG da secção da base de dados RTE-T a que a via pertence 1 de janeiro de 2021

1.1.1.1.2.2 Categoria de linha Seleção única a partir de uma lista predefinida Classificação de uma linha de acordo com a ETI INF — Regulamento (UE) n.o 1299/2014 da Comissão (3) X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.3 Parte de um corredor de transporte ferroviário de mercadorias Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação da atribuição ou não da linha a um corredor de transporte ferroviário de mercadorias Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.4 Capacidade de carga Seleção única a partir de uma lista predefinida Uma combinação da categoria de linha e da velocidade no ponto mais fraco da via X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.4.1 Classificação nacional para a capacidade de carga Cadeia de carateres Classificação nacional para a capacidade de carga X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.2.4.2 Conformidade das estruturas com o modelo de carga de alta velocidade (HSLM) Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Para troços de linha com uma velocidade máxima permitida igual ou superior a 200 km/h. Informações relativas ao procedimento a utilizar para efetuar o controlo da compatibilidade dinâmica X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.2.4.3 Localização de estruturas ferroviárias que requerem controlos específicos Cadeia de carateres predefinida: [± NNNN.NNN] + [Cadeia de carateres] Localização de estruturas que requerem controlos específicos X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.2.4.4 Documento com o(s) procedimento(s) para os controlos da compatibilidade estática e dinâmica do itinerário Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível em duas línguas da UE junto do GI, armazenado pela Agência com: — procedimentos precisos para os controlos de compatibilidade estática e dinâmica com a via; ou — informações pertinentes para a realização dos controlos de estruturas específicas. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.2.5 Velocidade máxima permitida [NNN] Velocidade operacional máxima nominal na linha, como resultado das características dos subsistemas «infraestrutura», «energia» e «controlo-comando e sinalização», expressa em quilómetros/hora. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.6 Gama de temperaturas Seleção única a partir da lista predefinida: T1 (– 25 a + 40) T2 (– 40 a + 35) T3 (– 25 a + 45) TX (– 40 a + 50) Gama de temperaturas para acesso ilimitado à linha, em conformidade com a norma europeia. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.7 Altitude máxima [+/-][NNNN] Ponto mais alto do troço de linha acima do nível do mar, em relação ao nível normal de Amesterdão (Normal Amsterdam's Peil — NAP). X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.2.8 Existência de condições climáticas adversas Seleção única a partir da lista predefinida: S/N As condições climáticas na linha são adversas, em conformidade com a norma europeia X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.3 Geometria da via

1.1.1.1.3.1 Gabarito interoperável Seleção única a partir da lista predefinida: GA/GB/GC/G1/DE3/S/IRL1/nenhum Gabaritos GA, GB, GC, G1, DE3, S, IRL1, conforme definidos na norma europeia. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.1.3.2 Gabaritos multinacionais Seleção única a partir da lista predefinida: G2/GB1/GB2/nenhum Gabarito multilateral ou gabarito internacional, excetuando os gabaritos GA, GB, GC, G1, DE3, S, IRL1, conforme definidos na norma europeia. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.1.3.3 Gabaritos nacionais Seleção única a partir de uma lista predefinida Gabarito nacional, conforme definido na norma europeia, ou outro gabarito local. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.1.3.1.1 Gabarito Seleção única a partir de uma lista predefinida Gabaritos, tal como definidos na norma europeia ou outros gabaritos locais, incluindo as partes inferior ou superior. De acordo com o anexo, apêndice J, ponto 7.3.2.2, do Regulamento (UE) n.o 1302/2014, os troços de linha da rede do Reino Unido da Grã-Bretanha podem não ter contorno de referência do gabarito. X X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.3.1.2 Localização de pontos específicos do caminho-de-ferro que requerem controlos específicos Cadeia de carateres predefinida: [± NNNN.NNN] + [Cadeia de carateres] A localização de pontos particulares que exijam controlos específicos devido a desvios em relação aos gabaritos referidos no ponto 1.1.1.1.3.1.1. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.3.1.3 Documento com a secção transversal dos pontos específicos que requerem controlos específicos Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível do GI, armazenado pela Agência, com a secção transversal dos pontos particulares que exijam controlos específicos devido a desvios em relação aos gabaritos referidos no ponto 1.1.1.1.3.1.1. Se for caso disso, as orientações para o controlo com o ponto específico podem ser anexadas ao documento com a secção transversal. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.3.4 Número de perfil do transporte combinado padrão para caixas móveis Seleção única a partir de uma lista predefinida Codificação para o transporte combinado com caixas móveis, conforme definido no código UIC (se a linha pertencer às RET). X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.3.5 Número de perfil do transporte combinado padrão para semirreboques Seleção única a partir de uma lista predefinida Codificação para o transporte combinado com semirreboques, conforme definido no código UIC (se a linha pertencer às RET). X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.3.5.1 Informações específicas Cadeia de carateres Todas as informações pertinentes obtidas junto do gestor de infraestrutura relativas à geometria da via 1 de janeiro de 2021

1.1.1.1.3.6 Perfil do gradiente Cadeia de carateres predefinida: [± NN.N] ([± NNNN.NNN] repetida quantas vezes for necessário Sequência de valores do gradiente e locais de mudança do gradiente X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.3.7 Raio mínimo das curvas em planta [NNNNN] Raio mínimo das curvas em planta e em metros. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.4 Parâmetros da via

1.1.1.1.4.1 Bitola nominal da via Seleção única a partir da lista predefinida 750/1000/1435/1520/1524/1600/1668/outro Um valor único expresso em milímetros que identifica a bitola da via. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.4.2 Insuficiência de escala [+/-] [NNN] Insuficiência de escala máxima, expressa em milímetros, definida como a diferença entre a escala aplicada e uma escala de maior equilíbrio para a qual a linha foi concebida. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.4.3 Tombo do carril [NN] Ângulo que define a inclinação da cabeça de um carril em relação ao plano de rolamento X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.4.4 Existência de balastro Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Especifica se a via foi ou não construída com travessas encastradas em balastro. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.5 Aparelhos de mudança de via

1.1.1.1.5.1 Conformidade dos valores em serviço dos aparelhos de mudança de via com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Os aparelhos de mudança de via são mantidos na dimensão-limite em serviço, conforme especificado nas ETI. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.5.2 Diâmetro mínimo das rodas para passagem nas cróssimas fixas de dois bicos [NNN] A extensão sem guiamento máxima das cróssimas fixas de dois bicos baseia-se num diâmetro mínimo das rodas em serviço, expresso em milímetros. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.6 Resistência da via às cargas aplicadas

1.1.1.1.6.1 Desaceleração máxima do comboio [N.N] Limite da resistência longitudinal da via apresentado como uma desaceleração máxima permitida do comboio e expresso em metros por segundo quadrado. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.6.2 Utilização de freios por correntes de Foucault Seleção única a partir da lista predefinida: Permitido/permitido em determinadas condições/permitido apenas para o freio de emergência/permitido em determinadas condições apenas para o freio de emergência/não permitido Indicação das restrições à utilização de freios por correntes de Foucault. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.6.3 Utilização de freios magnéticos Seleção única a partir da lista predefinida: Permitido/permitido em determinadas condições/permitido em determinadas condições apenas para o freio de emergência/permitido apenas para o freio de emergência/não permitido Indicação das restrições à utilização de freios magnéticos. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.6.4 Documento com as condições para a utilização de freios por correntes de Foucault Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível em duas línguas da UE junto do GI, armazenado pela Agência com as condições para a utilização de freios por correntes de Foucault identificadas no ponto 1.1.1.1.6.2. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.6.5 Documento com as condições para a utilização de freios magnéticos Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível em duas línguas da UE junto do GI, armazenado pela Agência com as condições para a utilização de freios magnéticos identificadas no ponto 1.1.1.1.6.3. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7 Saúde, segurança e ambiente

1.1.1.1.7.1 Proibição da lubrificação dos verdugos Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da proibição ou não de utilização de um dispositivo de bordo para a lubrificação dos verdugos. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.7.2 Existência de passagens de nível Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de passagens de nível (incluindo passagens para peões) no troço de linha. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.7.3 Aceleração permitida perto das passagens de nível Cadeia de carateres Existência de um limite de aceleração dos comboios, em caso de paragem ou de recuperação da velocidade junto a uma passagem de nível, expresso numa curva de aceleração de referência específica. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.7.4 Existência de sistema de deteção de caixas e rodas quentes (SDCRQ) na via Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Existência de SDCRQ na via X X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7.5 Conformidade dos SDCRQ da via com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Específico para as redes francesa, italiana e sueca. Conformidade do SDCRQ com as ETI. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7.6 Identificação de SDCRQ na via Cadeia de carateres Específico para as redes francesa, italiana e sueca. Aplicável se o SDCRQ na via não estiver em conformidade com as ETI, identificação do sistema existente. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7.7 Geração de SDCRQ na via Seleção única a partir de uma lista predefinida Específico para as redes francesa, italiana e sueca. Geração do SDCRQ. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7.8 Localização do equipamento SDCRQ na via Cadeia de carateres predefinida: [± NNNN.NNN] + [Cadeia de carateres] Específico para as redes francesa, italiana e sueca. Aplicável se o SDCRQ na via não estiver em conformidade com as ETI, localização do sistema X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7.9 Direção da medição do SDCRQ na via Seleção única a partir da lista predefinida: N/O/B Específico para as redes francesa, italiana e sueca. Aplicável se o SDCRQ na via não estiver em conformidade com as ETI, direção da medição do sistema. Se a direção da medição for: — o mesmo sentido definido pelo início e pelo fim do TL: (N) — o sentido oposto ao definido pelo início e pelo fim do TL: (O) — ambos os sentidos: (B) X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.1.7.10 Obrigatoriedade de luzes vermelhas não-intermitentes Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Secções em que são necessárias duas luzes vermelhas não-intermitentes, em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/773. 1 de janeiro de 2021

1.1.1.1.7.11 Pertença a um itinerário silencioso Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Pertencente a um «itinerário silencioso», em conformidade com o artigo 5.o-B do Regulamento (UE) n.o 1304/2014 da Comissão (4). X 1 de janeiro de 2021

1.1.1.1.8 Túnel

1.1.1.1.8.1 Código do GI [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.2 Identificação do túnel Cadeia de carateres Identificação única do túnel ou número único no Estado-Membro X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.3 Início do túnel Cadeia de carateres predefinida: [Latitude (NN.NNNN) + Longitude(± NN.NNNN) + km (NNN.NNN)] Coordenadas geográficas expressas em graus decimais e quilómetros da linha no início do túnel X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.4 Fim do túnel Cadeia de carateres predefinida: [Latitude (NN.NNNN) + Longitude(± NN.NNNN) + km (NNN.NNN)] Coordenadas geográficas expressas em graus decimais e quilómetros da linha no fim do túnel. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.5 Declaração «CE» de verificação relativa ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao túnel ferroviário Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.6 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE) relativa ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao túnel ferroviário Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.7 Comprimento do túnel [NNNNN] Comprimento do túnel entre emboquilhamentos, expresso em metros. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.8 Área da secção transversal [NNN] Área mais pequena da secção transversal do túnel, expressa em metros quadrados Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.8.1 Conformidade do túnel com a ETI INF S/N Conformidade do túnel com a ETI INF à velocidade máxima permitida X 1 de janeiro de 2021

1.1.1.1.8.8.2 Documento disponível junto do GI, com a descrição exata do túnel Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível junto do GI, armazenado pela Agência com a descrição exata do gabarito de obstáculos e da geometria do túnel 1 de janeiro de 2021

1.1.1.1.8.9 Existência de um plano de emergência Seleção única a partir de uma lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de um plano de emergência. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.10 Categoria de proteção contra incêndios do material circulante exigida Seleção única a partir da lista predefinida: A/B/nenhuma Categorização da forma como um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuará a operar por um período determinado. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.1.8.11 Categoria nacional de proteção contra incêndios do material circulante exigida Cadeia de carateres Categorização da forma como um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuará a operar por um período determinado. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2 Subsistema «energia»

1.1.1.2.1 Declarações de verificação relativas às vias

1.1.1.2.1.1 Declaração «CE» de verificação relativa à via no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «energia» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.1.2 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE) relativa à via no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «energia» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2 Sistema de linha de contacto

1.1.1.2.2.1.1 Tipo de sistema de linha de contacto Seleção única a partir da lista predefinida: Catenária Terceiro carril Quarto carril Não eletrificado Indicação do tipo de sistema de linha de contacto. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2.1.2 Sistema de abastecimento de energia (tensão e frequência) Seleção única a partir da lista predefinida: CA 25 kV-50 Hz/ CA 15 kV-16,7 Hz/ CC 3 kV/ CC 1,5 kV/ CC (caso específico FR)/ CC 750 V/ CC 650 V/ CC 600 V/ outro Indicação do sistema de eletrificação (tensão e frequência nominais) X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2.1.3 Umax2 para as linhas referidas no ponto 7.4.2.2.1 do Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão. [NNNNNN] Específico para a rede francesa Tensão não permanente mais elevada em conformidade com a norma EN50163 para as linhas referidas no ponto 7.4.2.2.1 do Regulamento (UE) n.o 1301/2014 da Comissão. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.2.2.2 Corrente máxima do comboio [NNNN] Indicação da corrente máxima admissível do comboio, expressa em amperes. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2.3 Corrente máxima por pantógrafo, com o comboio parado [NNN] Indicação da corrente máxima admissível do comboio parado para sistemas de corrente contínua, expressa em amperes. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2.4 Autorização de frenagem por recuperação Seleção única a partir da lista predefinida: S/N/Apenas se o veículo puder detetar a paragem de emergência, em conformidade com a norma EN 50 388 Indicação da autorização ou não de frenagem por recuperação ou se é permitida em condições específicas. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2.5 Altura máxima do fio de contacto [N.NN] Indicação da altura máxima do fio de contacto, expressa em metros. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.2.6 Altura mínima do fio de contacto [N.NN] Indicação da altura mínima do fio de contacto, expressa em metros. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.3 Pantógrafo

1.1.1.2.3.1 Paletas de pantógrafo aceites e conformes com as ETI Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação das paletas de pantógrafo conformes com as ETI cuja utilização é permitida. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.3.2 Outras paletas de pantógrafo aceites Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação das paletas de pantógrafo cuja utilização é permitida X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.3.3 Requisitos relativos ao número de pantógrafos levantados e ao espaçamento entre eles, à velocidade indicada Cadeia de carateres predefinida: [N] [NNN] [NNN] Indicação do número de pantógrafos levantados permitido por comboio e do espaçamento mínimo, em metros, entre os eixos das paletas de pantógrafo adjacentes, à velocidade indicada. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.3.4 Material permitido da escova de contacto Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação dos materiais que podem ser utilizados nas escovas de contacto. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.4 Secções de separação da catenária

1.1.1.2.4.1.1 Separação de fases Seleção única a partir de uma lista predefinida: S/N Indicação da existência de separação de fases e das informações exigidas. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.4.1.2 Informações sobre a separação de fases Cadeia de carateres predefinida Indicação das várias informações necessárias sobre a separação de fases Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.4.2.1 Separação de sistemas Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência de separação de sistemas Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.4.2.2 Informações sobre a separação de sistemas Cadeia de carateres predefinida Indicação das várias informações necessárias sobre a separação de sistemas Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.4.3 Distância entre o painel de sinalização e o final da separação de fases [N] Específico para a verificação da compatibilidade com a via na rede francesa. Distância entre o painel de sinalização que autoriza o maquinista a «elevar o pantógrafo» ou «fechar o disjuntor» depois de passar a separação de fases e o final da secção de separação de fases. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.2.5 Requisitos relativos ao material circulante

1.1.1.2.5.1 Limitação de corrente ou de potência a bordo exigida Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da necessidade ou não de uma função de limitação de potência ou de corrente a bordo nos veículos. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.5.2 Força de contacto permitida Cadeia de carateres Indicação da força de contacto permitida, expressa em newtons. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.2.5.3 Dispositivo de descida automática do pantógrafo exigido Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da necessidade ou não de um dispositivo de descida automática do pantógrafo no veículo. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3 Subsistema «controlo-comando e sinalização»

1.1.1.3.1 Declarações de verificação relativas às vias

1.1.1.3.1.1 Declaração «CE» de verificação relativa à via no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «controlo-comando e sinalização» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2 Sistema de proteção dos comboios conforme com as ETI (ETCS)

1.1.1.3.2.1 Nível do Sistema Europeu de Controlo dos Comboios (ETCS) Seleção única a partir de uma lista predefinida Nível de aplicação do ETCS relativo ao equipamento de via. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2.2 Versão de base ETCS Seleção única a partir de uma lista predefinida Versão de base ETCS instalada na linha. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2.3 Informações antecipadas ETCS necessárias para acesso à linha (infill) Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da necessidade ou não de informações antecipadas (infill) para aceder à linha, por razões de segurança. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2.4 Função de informações antecipadas ETCS instalada na linha (infill) Seleção única a partir da lista predefinida: Nenhuma/Lacete/Informações antecipadas (infill) por GSM-R/Informações antecipadas por lacete e GSM-R Informações relativas ao equipamento de via instalado capaz de transmitir informações antecipadas (infill) por lacete ou Sistema Global de Comunicações Móveis Caminhos-de-Ferro (GSM-R) para as instalações de nível 1. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2.5 Aplicação nacional do pacote 44 do ETCS implementado Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da transmissão ou não dos dados para aplicações nacionais entre a via e o comboio. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2.6 Existência de restrições ou condições de exploração Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de restrições ou condições devidas à conformidade parcial com a ETI CCS – Regulamento (UE) 2016/919 da Comissão (5). Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.2.7 Funções ETCS opcionais Cadeia de carateres Funções ETCS opcionais que poderão melhorar a exploração na linha. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.3.2.8 Confirmação da integridade do comboio pelos sistemas de bordo necessária para o acesso à linha Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da necessidade ou não de confirmação da integridade do comboio pelos sistemas de bordo para aceder à linha, por razões de segurança. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.2.9 Compatibilidade do sistema ETCS Seleção única a partir de uma lista predefinida Requisitos do ETCS utilizados para demonstrar a compatibilidade técnica X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.2.10 ETCS M_version Seleção única a partir de uma lista predefinida ETCS M_version de acordo com as SRS 7.5.1.9 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3 Rádio (GSM-R) conforme com as ETI

1.1.1.3.3.1 Versão GSM-R Seleção única a partir de uma lista predefinida Número de versão da especificação dos requisitos funcionais (FRS) e da especificação dos requisitos do sistema (SRS) do GSM-R instalado na linha. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.3.2 Número de equipamentos móveis GSM-R ativos (EDOR) ou de sessões de comunicação simultâneas a bordo para o nível 2 ou o nível 3 do ETCS, necessários para a execução de comutações (handovers) de bloco central de rádio sem perturbação operacional Seleção única a partir da lista predefinida: 1/2 Número de sessões de comunicação simultâneas a bordo para o nível 2 ou o nível 3 do ETCS, necessárias para uma circulação normal do comboio. Relaciona-se com o processamento das comunicações pelo Bloco Central de Rádio (RBC). Não é essencial para a segurança e não diz respeito à interoperabilidade. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.3.3 Funções GSM-R opcionais Seleção única a partir de uma lista predefinida Utilização de funções GSM-R opcionais que poderão melhorar a exploração na linha. São apenas para fins de informação e não de critérios de acesso à rede. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.3.3.1 Informação adicional sobre as características da rede Cadeia de carateres Informação adicional sobre as características da rede ou documento correspondente disponível junto do GI e armazenado pela Agência, por exemplo; nível de interferência que conduz à recomendação de proteção adicional a bordo 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3.3.2 GPRS para o ETCS Seleção a partir da lista predefinida: S/N Indicação sobre se o GPRS pode ser utilizado para o ETCS 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3.3.3 Área de implementação do GPRS Cadeia de carateres Indicação da área em que o GPRS pode ser utilizado para o ETCS 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3.4 Utilização do grupo 555 Seleção a partir da lista predefinida: S/N Indicação da eventual utilização do grupo 555 X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.3.5 Redes GSM-R abrangidas por um acordo de itinerância (roaming) Seleção única a partir de uma lista predefinida Lista de redes GSM-R que estão abrangidas por um acordo de itinerância (roaming) X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.3.6 Existência de itinerância para as redes públicas (roaming) Seleção a partir da lista predefinida: S/N Em caso afirmativo, indicar o nome da rede pública: Existência de itinerância para uma rede pública (roaming) 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3.7 Informações detalhadas sobre a itinerância para as redes públicas (roaming) Cadeia de carateres Se estiver configurada a itinerância (roaming) para as redes públicas, indicar as redes, para que utilizadores e em que zonas. 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3.8 Ausência de cobertura GSM-R Seleção a partir da lista predefinida: S/N Indicação em caso de ausência de cobertura GSM-R X 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.3. 9 Compatibilidade do sistema via rádio/voz Seleção única a partir de uma lista predefinida Requisitos do sistema de rádio utilizado para demonstrar a compatibilidade técnica com voz X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.3.10 Compatibilidade do sistema via rádio/dados Seleção única a partir de uma lista predefinida Requisitos do sistema de rádio utilizado para demonstrar a compatibilidade técnica com dados X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.4 Sistemas de deteção de comboios plenamente conformes com as ETI

1.1.1.3.4.1 Existência de um sistema de deteção de comboios totalmente conforme com as ETI: Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de qualquer sistema de deteção de comboios instalado e totalmente conforme com os requisitos da ETI CCS - Regulamento (UE) 2016/919. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.5 Sistemas tradicionais de proteção dos comboios

1.1.1.3.5.1 Existência de outros sistemas de proteção, de comando e de aviso de comboios instalados Sistema de proteção dos comboios Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de outros sistemas de proteção, de comando e de aviso de comboios, em condições normais de funcionamento, instalados na linha. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.3.5.2 Necessidade de mais de um sistema de proteção, de comando e de aviso de comboios a bordo Seleção única a partir da lista predefinida Indicação da necessidade ou não de mais de um sistema de proteção, de comando e de aviso de comboios a bordo, ativos em simultâneo. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.3.5.3 Sistema tradicional de proteção do comboio Seleção única a partir da lista predefinida Indicação de qual o sistema de classe B instalado X X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.6 Sistemas de rádio tradicionais

1.1.1.3.6.1 Outros sistemas de rádio instalados (sistemas de rádio tradicionais) Seleção única a partir da lista predefinida Indicação de sistemas de rádio tradicionais instalados. X X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.7 Sistemas de deteção de comboios não plenamente conformes com as ETI

1.1.1.3.7.1.1 Tipo de sistema de deteção de comboios Seleção única a partir da lista predefinida: circuito de via/detetor de rodas/lacete Indicação dos tipos de sistemas de deteção de comboios instalados. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.1.2 Tipo de circuitos de via ou contadores de eixos para os quais são necessários controlos específicos Seleção única a partir da lista predefinida Indicação dos tipos de sistemas de deteção de comboios para os quais são necessários controlos específicos. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.7.1.3 Documento com o(s) procedimento(s) relacionado(s) com o tipo de sistemas de deteção de comboios declarado em 1.1.1.3.7.1.2 Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível em duas línguas da UE junto do GI, armazenado pela Agência com procedimentos exatos para o controlo específico a realizar dos sistemas de deteção de comboios identificados no ponto 1.1.1.3.7.1.2. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.7.1.4 Secção com limitação da deteção de comboios Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Específico para a verificação da compatibilidade com a via na rede francesa. Secções com: — Tonelagem distribuída por via inferior a 15 000 toneladas/dia/via — Encravamento direcional — Intervalo de 45 segundos para o encravamento direcional — Instalação com anúncio do circuito de via — Ausência de um pedal de assistência à derivação no sentido normal de circulação das linhas de via dupla não reversíveis — Ausência de um pedal de assistência à derivação, independentemente do sentido do tráfego, para linhas de via única e vias para funcionamento em dois sentidos — Ausência de um mecanismo de aviso de pedal — Intervalo de 45 segundos para dispositivos específicos de reinicialização dos avisos X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.7.2.1 Conformidade da distância máxima permitida entre dois eixos consecutivos com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não da distância exigida com as ETI. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.2.2 Distância máxima permitida entre dois eixos consecutivos em caso de não conformidade com as ETI [NNNNN] Indicação da distância máxima permitida entre dois eixos consecutivos em caso de não conformidade com as ETI, expressa em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.3 Distância mínima permitida entre dois eixos consecutivos [NNNN] Indicação da distância em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.4 Distância mínima permitida entre o primeiro e o último eixo [NNNNN] Indicação da distância em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.5 Distância máxima entre a extremidade do comboio e o seu primeiro eixo [NNNN] Indicação da distância máxima entre a extremidade e o primeiro eixo do comboio, em milímetros, aplicável para ambas as extremidades (dianteira e traseira) de um veículo ou comboio. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.6 Largura mínima permitida do aro [NNN] Indicação da largura em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.7 Diâmetro mínimo permitido das rodas [NNN] Indicação do diâmetro das rodas em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.8 Espessura mínima permitida dos verdugos [NN.N] Indicação da espessura dos verdugos em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.9 Altura mínima permitida dos verdugos [NN.N] Indicação da altura dos verdugos em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.10 Altura máxima permitida dos verdugos [NN.N] Indicação da altura dos verdugos em milímetros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.11 Carga mínima permitida por eixo [NN.N] Indicação da carga em toneladas. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.3.7.11.1 Carga mínima permitida por eixo por categoria de veículo Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação da carga em toneladas, em função da categoria do veículo. 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.7.12 Conformidade das regras para o espaço livre em torno das rodas com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.13 Conformidade das regras para a massa metálica do veículo com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.14 Conformidade das características ferromagnéticas do material das rodas exigidas com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.15.1 Conformidade da impedância máxima permitida entre rodas opostas de um rodado com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.15.2 Impedância máxima permitida entre rodas opostas de um rodado em caso de não conformidade com as ETI [N.NNN] Valor da impedância máxima permitida apresentado em ohms, em caso de não conformidade com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.16 Conformidade da aplicação de areia com as ETI Seleção única a partir de uma lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.3.7.17 Quantidade máxima de areia Seleção única a partir de uma lista predefinida Quantidade máxima, em gramas, de areia em 30 segundos, aceite na via 1 de janeiro de 2021

1.1.1.3.7.18 Exigência de anulação da aplicação de areia pelo maquinista Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da possibilidade de o maquinista ativar/desativar os areeiros de acordo com as instruções do gestor da infraestrutura. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.19 Conformidade das regras relativas às características da areia com a ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.20 Existência de regras para a lubrificação dos verdugos a bordo Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de regras para a ativação ou desativação da lubrificação dos verdugos. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.21 Conformidade das regras sobre a utilização de cepos de freio compósitos com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.22 Conformidade das regras relativas aos dispositivos de assistência à derivação (shunt) Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.7.23 Conformidade das regras relativas à combinação de características do material circulante que influenciam a impedância de derivação com a ETI Seleção única a partir da lista predefinida: conforme com as ETI/não conforme com as ETI Indicação da conformidade ou não das regras com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.8 Transições entre sistemas

1.1.1.3.8.1 Existência de transição entre diferentes sistemas de proteção, de comando e de aviso durante a marcha Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência de transição entre diferentes sistemas durante a marcha Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.8.2 Existência de transição entre diferentes sistemas de rádio Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência de transição entre diferentes sistemas de rádio, bem como de um sistema de comunicação durante a marcha Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.9 Parâmetros relacionados com as interferências eletromagnéticas

1.1.1.3.9.1 Existência e conformidade das regras para os campos magnéticos emitidos por um veículo com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: Nenhum/conformes com as ETI/não conformes com as ETI Indicação da existência de regras e sua conformidade com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.9.2 Existência e conformidade dos limites das harmónicas na corrente de tração de veículos com as ETI Seleção única a partir da lista predefinida: Nenhum/conformes com as ETI/não conformes com as ETI Indicação da existência de regras e sua conformidade com as ETI. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.10 Sistema na linha para situação degradada

1.1.1.3.10.1 Nível ETCS para situação degradada Seleção única a partir de uma lista predefinida Nível de aplicação ERTMS/ETCS para situação degradada relativamente ao equipamento de via. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.10.2 Outros sistemas de sistemas de proteção, de comando e de aviso de comboios para situação degradada Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação da existência de outros sistemas que não o ETCS para situação degradada. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.11 Parâmetros relacionados com a frenagem

1.1.1.3.11.1 Distância máxima de frenagem exigida [NNNN] O valor máximo da distância de frenagem (em metros) deve ser indicado para a velocidade máxima autorizada na linha. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.1.1.3.11.2 Disponibilidade de informações adicionais junto do GI Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Disponibilidade de informações adicionais junto do GI definidas na alínea 2) do ponto 4.2.2.6.2 do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/773. X X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.11.3 Documentos disponíveis junto do GI relativos ao desempenho de frenagem Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível em duas línguas da UE junto do GI, armazenado pela Agência, contendo informação adicional definida na alínea 2) do ponto 4.2.2.6.2 do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2019/773. X 16 de janeiro de 2020

1.1.1.3.12 Outros parâmetros relacionados com o CCS

1.1.1.3.12.1 Suporte à pendulação no ETCS Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Existência ou não de funções de pendulação suportadas pelo ETCS. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.1.1.4 Regras e restrições

1.1.1.4.1 Existência de regras e restrições de natureza estritamente local Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Existência de regras e restrições de natureza estritamente local 1 de janeiro de 2021

1.1.1.4.2 Documentos relativos às regras ou restrições de natureza estritamente local disponíveis junto do GI Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível junto do GI, armazenado pela Agência, contendo informação adicional 1 de janeiro de 2021

1.2 PONTO OPERACIONAL

1.2.0.0.0 Informações genéricas

1.2.0.0.0.1 Nome do ponto operacional Cadeia de carateres Nome geralmente relacionado com a cidade ou localidade ou com a finalidade do controlo do tráfego X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.0.0.0.2 Identificação única do PO Cadeia de carateres predefinida: [AA+AAAAAAAAAA] Código composto pelo código do país e pelo código alfanumérico do PO. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.0.0.0.3 Código principal do PO para as ETI ATTM e ATP Cadeia de carateres predefinida: [AANNNNN] Código principal desenvolvido para as ETI ATTM/ATP. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.0.0.0.4 Tipo de ponto operacional Seleção única a partir de uma lista predefinida Tipo de instalação em relação às funções operacionais dominantes. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.0.0.0.4.1 Tipo de mecanismo de passagem para a bitola da via Cadeia de carateres Tipo de mecanismo de passagem para a bitola da via X 16 de janeiro de 2020

1.2.0.0.0.5 Localização geográfica do ponto operacional Cadeia de carateres predefinida: [Latitude (NN.NNNN) + Longitude (± NN.NNNN)] Coordenadas geográficas em graus decimais normalmente apresentadas para o centro do PO. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.0.0.0.6 Localização do ponto operacional na linha Cadeia de carateres predefinida: [NNN.NNN] + [Cadeia de carateres] Quilómetro da linha que define a localização do PO. Será normalmente no centro do PO. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1 VIA DE CIRCULAÇÃO

1.2.1.0.0 Informações genéricas

1.2.1.0.0.1 Código do GI [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária, ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.0.2 Identificação da via Cadeia de carateres Identificação única da via ou número único da via num PO X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.1 Declarações de verificação relativas às vias

1.2.1.0.1.1 Declaração «CE» de verificação relativa à via no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «infraestrutura» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.1.2 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE) relativa ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «infraestrutura» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.2 Parâmetros de desempenho

1.2.1.0.2.1 Classificação RTE (rede transeuropeia de transportes) da via Seleção única a partir da lista predefinida: Parte da rede global da RTE-T/Parte da RTTFM (rede transeuropeia de transporte ferroviário de mercadorias) principal/Parte da rede principal de passageiros da RTE-T/Fora da RTE Indicação da parte da rede transeuropeia a que a via pertence. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.2.2 Categoria de linha Seleção única a partir de uma lista predefinida Classificação de uma linha de acordo com a ETI INF — Regulamento (UE) n.o 1299/2014. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.2.3 Parte de um corredor de transporte ferroviário de mercadorias Seleção única a partir de uma lista predefinida Indicação da atribuição ou não da linha a um corredor de transporte ferroviário de mercadorias Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.3 Geometria da via

1.2.1.0.3.1 Gabarito interoperável Seleção única a partir da lista predefinida: GA/GB/GC/G1/DE3/S/IRL1/nenhum Gabaritos GA, GB, GC, G1, DE3, S, IRL1, conforme definidos na norma europeia. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.2.1.0.3.2 Gabaritos multinacionais: Seleção única a partir da lista predefinida: G2/GB1/GB2/nenhum Gabarito multilateral ou gabarito internacional, excetuando os gabaritos GA, GB, GC, G1, DE3, S, IRL1, conforme definidos na norma europeia. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.2.1.0.3.3 Gabaritos nacionais Seleção única a partir de uma lista predefinida Gabarito nacional, conforme definido na norma europeia, ou outro gabarito local. Parâmetro suprimido. A mostrar para informação

1.2.1.0.3.4 Gabarito Seleção única a partir de uma lista predefinida Gabaritos, tal como definidos na norma europeia ou outros gabaritos locais, incluindo as partes inferior ou superior. X X 16 de janeiro de 2020

1.2.1.0.3.5 Localização de pontos específicos do caminho-de-ferro que requerem controlos específicos Cadeia de carateres predefinida: [± NNNN.NNN] + [Cadeia de carateres] A localização de pontos particulares que exijam controlos específicos devido a desvios em relação aos gabaritos referidos no ponto 1.2.1.0.3.4. X 16 de janeiro de 2020

1.2.1.0.3.6 Documento com a secção transversal dos pontos específicos que requerem controlos específicos Cadeia de carateres Documento eletrónico disponível junto do GI, armazenado pela Agência, com a secção transversal dos pontos particulares que exijam controlos específicos devido a desvios em relação aos gabaritos referidos no ponto 1.2.1.0.3.4. Se for caso disso, as orientações para o controlo com o ponto específico podem ser anexadas ao documento com a secção transversal. X 16 de janeiro de 2020

1.2.1.0.4 Parâmetros da via

1.2.1.0.4.1 Bitola nominal da via Seleção única a partir da lista predefinida: 750/1000/1435/1520/1524/1600/1668/outro Um valor único expresso em milímetros que identifica a bitola da via. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5 Túnel

1.2.1.0.5.1 Código do GI [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária, ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.2 Identificação do túnel Cadeia de carateres Identificação única do túnel ou número único do túnel no Estado-Membro X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.3 Declaração «CE» de verificação do túnel relativa ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao túnel ferroviário Cadeia de carateres: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.4 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE) relativa ao túnel no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao túnel ferroviário Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.5 Comprimento do túnel [NNNNN] Comprimento do túnel entre emboquilhamentos, expresso em metros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.6 Existência de um plano de emergência Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência de um plano de emergência. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.7 Categoria de proteção contra incêndios do material circulante exigida Seleção única a partir da lista predefinida: A/B/nenhuma Categorização da forma como um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuará a operar por um período determinado. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.8 Categoria nacional de proteção contra incêndios do material circulante exigida Cadeia de carateres Categorização da forma como um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuará a operar por um período determinado - de acordo com as regras nacionais, caso existam X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.5.9 Motor diesel ou outro tipo de tração térmico permitido Seleção única a partir da lista predefinida: SIM/NÃO Indicação sobre se é permitida a utilização de motores diesel ou de outro tipo de tração térmico no túnel 1 de janeiro de 2021

1.2.1.0.6 Plataforma

1.2.1.0.6.1 Código do GI [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária, ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.6.2 Identificação da plataforma Cadeia de carateres Identificação única da plataforma ou número único da plataforma no PO X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.6.3 Classificação RTE da plataforma Seleção única a partir da lista predefinida: Parte da rede global da RTE-T/Parte da RTTFM (rede transeuropeia de transporte ferroviário de mercadorias) principal/Parte da rede principal de passageiros da RTE-T/Fora da RTE Indica a parte da rede transeuropeia a que a plataforma pertence. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.6.4 Comprimento útil da plataforma [NNNN] O comprimento contínuo máximo (em metros) da parte da plataforma junto da qual o comboio deverá permanecer imobilizado, em condições normais de exploração, para os passageiros embarcarem e desembarcarem, com as tolerâncias de paragem adequadas. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.6.5 Altura da plataforma Seleção única a partir da lista predefinida: 250/280/550/760/300-380/200/580/680/685/730/840/900/915/920/960/1100/outra Distância entre a superfície superior da plataforma e o plano de rolamento da via adjacente. É o valor nominal expresso em milímetros. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.6.6 Existência de assistência na plataforma para pôr o comboio em andamento Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência de equipamento ou de pessoal de apoio à tripulação para pôr o comboio em andamento. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.1.0.6.7 Espaço de utilização do equipamento auxiliar de embarque [NNNN] Informações sobre o nível de acesso do comboio para o qual o equipamento auxiliar de embarque pode ser utilizado X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2 LINHA DE SERVIÇO

1.2.2.0.0 Informações genéricas

1.2.2.0.0.1 Código do GI [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária, ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.0.2 Identificação da linha de serviço Cadeia de carateres Identificação única da linha de serviço ou número único da linha de serviço no PO X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.0.3 Classificação RTE da linha de serviço Seleção única a partir da lista predefinida: Parte da rede global da RTE-T/Parte da RTTFM (rede transeuropeia de transporte ferroviário de mercadorias) principal/Parte da rede principal de passageiros da RTE-T/Fora da RTE Indica a parte da rede transeuropeia a que a linha de serviço pertence. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.1 Declaração de verificação relativa à linha de serviço

1.2.2.0.1.1 Declaração «CE» de verificação relativa à linha de serviço no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «infraestrutura» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.1.2 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE) relativa à linha de serviço no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao subsistema «infraestrutura» Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.2 Parâmetro de desempenho

1.2.2.0.2.1 Extensão útil da linha de serviço [NNNN] Extensão total em metros, da linha de serviço/via de resguardo, onde os comboios podem estacionar em segurança. X X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.3 Geometria da via

1.2.2.0.3.1 Gradiente para as vias de resguardo [NN.N] Valor máximo do gradiente, em milímetros por metro. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.3.2 Raio mínimo das curvas em planta [NNN] Raio mínimo das curvas em planta e em metros. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.3.3 Raio mínimo das curvas verticais [NNN+NNN] Raio mínimo das curvas verticais em metros. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.4 Instalações fixas de manutenção dos comboios

1.2.2.0.4.1 Existência de instalações de despejo dos sanitários Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de uma instalação de despejo dos sanitários (instalação fixa de assistência aos comboios), conforme definido na ETI INF - Regulamento (UE) n.o 1299/2014. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.4.2 Existência de instalações de limpeza exterior Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de uma instalação de limpeza exterior (instalação fixa de assistência aos comboios), conforme definido na ETI INF - Regulamento (UE) n.o 1299/2014. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.4.3 Existência de instalações de reabastecimento de água Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de uma instalação de reabastecimento de água (instalação fixa de assistência aos comboios), conforme definido na ETI INF - Regulamento (UE) n.o 1299/2014. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.4.4 Existência de instalações de abastecimento de combustível Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de uma instalação de abastecimento de combustível (instalação fixa de assistência aos comboios), conforme definido na ETI INF - Regulamento (UE) n.o 1299/2014. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.4.5 Existência de instalações de reabastecimento de areia Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de uma instalação de reabastecimento de areia (instalação fixa de assistência aos comboios). X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.4.6 Existência de alimentação elétrica externa Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Indicação da existência ou não de uma instalação de alimentação elétrica no solo (instalação fixa de assistência aos comboios). X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5 Túnel

1.2.2.0.5.1 Código do GI [AAAA] Gestor da infraestrutura: qualquer entidade ou empresa responsável concretamente pela instalação e manutenção da infraestrutura ferroviária, ou de parte dela. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.2 Identificação do túnel Cadeia de carateres Identificação única do túnel ou número único no Estado-Membro X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.3 Declaração «CE» de verificação do túnel relativa ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao túnel ferroviário Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «CE», em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.4 Declaração de demonstração «IE» (definida na Recomendação 2014/881/UE) relativa ao túnel no que respeita ao cumprimento dos requisitos das ETI aplicáveis ao túnel ferroviário Cadeia de carateres predefinida: [CC/RRRRRRRRRRRRRR/YYYY/NNNNNN] Número único para as declarações «IE», em conformidade com os requisitos de formato especificados para as declarações «CE» no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/250. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.5 Comprimento do túnel [NNNNN] Comprimento do túnel entre emboquilhamentos, expresso em metros. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.6 Existência de um plano de emergência Seleção única a partir da lista predefinida: SIM/NÃO Indicação da existência ou não de um plano de emergência. Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.7 Categoria de proteção contra incêndios do material circulante exigida Seleção única a partir da lista predefinida: A/B/nenhuma Categorização da forma como um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuará a operar por um período determinado. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.5.8 Categoria nacional de proteção contra incêndios do material circulante exigida Cadeia de carateres Categorização da forma como um comboio de passageiros com um incêndio a bordo continuará a operar por um período determinado - de acordo com as regras nacionais, caso existam. X Em conformidade com a Decisão de Execução 2014/880/UE e até 16 de março de 2019

1.2.2.0.6 Sistema de linha de contacto

1.2.2.0.6.1 Corrente máxima por pantógrafo, com o comboio parado [NNN] Indicação da corrente máxima admissível do comboio parado para sistemas de corrente contínua, expressa em amperes. X 16 de janeiro de 2020

1.2.3 Regras e restrições

1.2.3.1 Existência de regras e restrições de natureza estritamente local Seleção única a partir da lista predefinida: S/N Existência de regras e restrições de natureza estritamente local 1 de janeiro de 2021