I
(Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obri gatória)
REGULAMENTOS
REGULAMENTO (CE) N.o149/2008 DA COMISSÃO
de 29 de Janeiro de 2008
que altera o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ao criar os
anexosII,IIIeIVquefixamlimitesmáximosderesíduosparaosprodutosab rangidospeloanexoIdo
mesmo regulamento
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o396/2005 do Parla-
mento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, rela-tivoaoslimitesmáximosderesíduosdepesticidasnointerioreàsuperfíciedosgénerosalimentíciosedosalimentosparaanimais,deorigemvegetalouanimal,equealteraaDirectiva91/414/CEEdo Conselho (
1), nomeadamente o n.o1 do artigo 5.o,on .o1d o
artigo 21.oeon .o1 do artigo 22.o,
Considerando o seguinte:
(1)É necessário estabelecer os anexos II, III e IV do Regula-
mento (CE) n.o396/2005, sendo essa uma condição para
aaplicaçãodoscapítulosII,II IeVdoreferidoregulamento.
(2)O anexo II do Regulamento (CE) n.o396/2005 deve, rela-
tivamente aos produtos abrangidos pelo anexo I, incorpo-rar os limites máximos de resíduos (LMR) previstos naDirectiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de1986, relativa à fixação de limites máximos para os resí-duos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (
2),
na Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de1986, relativa à fixação de limites máximos para os resí-duos de pesticidas à superfície e no interior dos génerosalimentícios de origem animal (
3), e na Directiva
90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990,
relativo à fixação de limites máximos de resíduos de pesti-cidas nos e sobre determinados produtos de origem vege-tal, incluindo frutas e produtos hortícolas (
4), tendo em
conta os critérios mencionados no n.o2 do artigo 14.odo
Regulamento (CE) n.o396/2005.
(3)Em conformidade com o n.o1 do artigo 22.odo Regula-
mento (CE) n.o396/2005, no anexo III do mesmo regula-
mento serão fixados LMR temporários para substânciasactivas em relação às quais ainda não tenha sido tomadauma decisão de inclusão no anexo I da Directiva91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, rela-tiva à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mer-cado (
5). Ao estabelecer esses LMR, devem ser tidos em
conta os LMR ainda constantes do anexo II da Directiva76/895/CEEdoConselho(
6)eosLMRnacionaisaindanão
harmonizados. Esses LMR têm de respeitar determinadosrequisitos.
(4)On.o1doartigo16.odoRegulamento(CE)n.o396/2005
estabelece igualmente que o anexo III pode incluir outrascategorias de LMR. Entre elas, incluem-se os LMR paranovos produtos agrícolas incluídos no anexo I do mesmoregulamento,emrelaçãoaosquaisnãoforamfixadosLMRnasDirectivas86/362/CEE,86/363/CEEe90/642/CEEdoConselho.
(1) JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. Regulamento alterado pelo Regulamento
(CE) n.o178/2006 da Comissão (JO L 29 de 2.2.2006, p. 3).
(2) JOL221de7.8.1986,p.37.Directivacomaúltimaredacçãoquelhe
foi dada pela Directiva 2007/73/CE da Comissão (JO L 329 de14.12.2007, p. 40).(3) JOL221de7.8.1986,p.43.Directivacomaúltimaredacçãoquelhe
foi dada pela Directiva 2007/57/CE da Comissão (JO L 243 de18.9.2007, p. 61).
(
4) JO L 350 de 14.12.1990, p. 71. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 2007/73/CE.
(5) JOL230de19.8.1991,p.1.Directivacomaúltimaredacçãoquelhe
foi dada pela Directiva 2007/76/CE da Comissão (JO L 337 de21.12.2007, p. 100).
(
6) JO L 340 de 9.12.1976, p. 26. Directiva com a última redacção que
lhe foi dada pela Directiva 2007/57/CE.1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/1
(5)A fim de distinguir entre os LMR referidos no conside-
rando3eosLMR mencionadosnoconsiderando4,écon-
veniente dividir o anexo III em diversas partes.
(6)No que diz respeito aos LMR nacionais notificados pelos
Estados-Membros,osEstados-Membrosemcausacomuni-caram as informações exigidas nos termos do artigo 23.
o
do Regulamento (CE) n.o396/2005. Em conformidade
com os artigos 23.oe 24.odesse regulamento, para cada
combinação de cultura/pesticida, esses LMR foram apre-sentados à Autoridade Europeia para a Segurança dos Ali-mentos,emseguidaa«Autoridade».AAutoridadepublicoupareceres fundamentados (
1) sobre os LMR nacionais para
as substâncias activas não incluídas no anexo I da Direc-tiva91/414/CEEesobreosoutrosLMRaindanãoharmo-nizados, com base nos quais podem ser fixados LMRtemporários, que não representem um risco inaceitávelparaosconsumidores.OanexoIIIdoreferidoregulamentodeve pois ser estabelecido em conformidade.
(7)Assubstânciasparaasquais,emconformidadecomon.o1
do artigo 5.odo Regulamento (CE) n.o396/2005, não são
exigidosLMRdevemserincluídasnoanexoIVdesseregu-lamento. Em conformidade com o artigo 24.
odo mesmo
regulamento, as substâncias activas susceptíveis de seremincluídasnoanexoIVforamapresentadasàAutoridade.AAutoridade publicou um parecer fundamentado com baseno qual as substâncias activas podem ser incluídas noanexo IV. O anexo IV do referido regulamento deve poisser estabelecido em conformidade.(8)ORegulamento(CE)n.o396/2005deve,portanto,seralte-
rado em conformidade.
(9)Uma vez que o presente regulamento constitui o último
dos regulamentos que estabelecem os anexos I, II, III e IVreferidos no segundo parágrafo do artigo 50.
odo Regula-
mento (CE) n.o396/2005, tal significa que os capítulos II,
III e V deste último entrarão em vigor seis meses a contarda publicação do presente regulamento. Por conseguinte,é conveniente prever que os LMR definidos no presenteregulamento sejam aplicáveis a partir da mesma data.
(10)As medidas previstas no presente regulamento estão em
conformidade com o parecer do Comité Permanente daCadeia Alimentar e da Saúde Animal,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Após o anexo I do Regulamento (CE) n.o396/2005, é aditado o
texto do anexo do presente regulamento enquanto anexos II,III e IV.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor seis meses após a sua
publicação no Jornal Oficial da União Europeia .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directam ente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 29 de Janeiro de 2008.
Pela Comissão
Markos KYPRIANOU
Membro da Comissão
(1) http://www.efsa.europa.euL 58/2 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
ANEXO1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/3
«ANEXO II
LMR anteriormente definidos nos termos das Directivas 86/362/CEE, 86/36 3/CEE e 90/642/CEE, referidos no n.o1 do artigo 21.o
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (F)
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (F)
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (F)
1-metilciclopropeno
2,4 DB
2,4,5-T (F)
2,4-D (soma do 2,4-D e dos seus ésteres, expressa em 2,4-D)
Abamectina (soma da avermectina B1a, da avermectina B1b
e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (F)
Acefato
Acetamiprida (R)
Acetato de fentina (F)(R)
Acibenzolar-S-metilo
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 1 0,01(*) 1 0,02(*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0120010 Amêndoas 0,02(*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02(*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,02(*)
0120040 Castanhas 0,02(*)
0120050 Cocos 0,02(*)
0120060 Avelãs 0,1
0120070 Nozes de macadâmia 0,02(*)
0120080 Nozes pecãs 0,02(*)
0120090 Pinhões 0,02(*)
0120100 Pistácios 0,02(*)
0120110 Nozes comuns 0,02(*)L 58/4 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido cianídrico)
Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido fosfórico)
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido e da sua sulfona,
expressa em aldicarbe)
Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto,
expressas em dieldrina) (F)
Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos que contenham
a fracção 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze)
Amitrol
Aramite (F)
Atrazina (F)
Azimsulfurão
Azinfos-etilo (F)
Azinfos-metilo (F)
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho
e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
Azoxistrobina
Barbana (F)
Benalaxil
Benfuracarbe
Bentazona (soma da bentazona e dos compostos conjugados da 6-OH-bentazon a
e da 8-OH-bentazona, expressa em bentazona) (R)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 0,05 (*) 0,2 1 0,05 (*)
0,01 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/5
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120990 Outros 0,02(*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05(*) 0,01(*) 0,1 0,02(*) 
0130010 Maçãs
0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0140010 Damascos 0,1
0140020 Cerejas 0,2
0140030 Pêssegos 0,1
0140040 Ameixas 0,02
0140990 Outros 0,01(*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,01(*)
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 0,1
0153000 c) Frutos de tutor 
0153010 Amoras silvestres 0,1
0153020 Amoras pretas 0,01(*)
0153030 Framboesas 0,1
0153990 Outros 0,01(*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01(*)
0154010 Mirtilos0154020 Airelas0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)
0154040 Groselhas espinhosas 
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,01(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,01(*) 0,02(*)
0161010 Tâmaras
0161020 FigosL 58/6 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2
0,1
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,01 0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,01
0,05 (*) 2 0,2
0,05 (*)
0,3
0,5 (2) 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,5 (2) 0,05 (*) 0,05 (*)
3
0,05 (*)
3
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,5 (2)
0,5 (2)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01
0,011.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/7
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,01(*) 0,02(*)
0162010 Quivis0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,01(*) 0,02(*)
0163020 Bananas 0,01(*) 0,1
0163030 Mangas 0,01(*) 0,5
0163040 Papaias 0,05 0,02(*)
0163050 Romãs 0,01(*) 0,02(*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,01(*) 0,02(*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0163990 Outros 0,01(*) 0,02(*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarinaL 58/8 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,01
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,010,01 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,01
0,05 (*)
2
0,2
0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/9
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras0213030 Aipos-rábanos0213040 Rábanos silvestres0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0220010 Alhos0220020 Cebolas0220030 Chalotas0220040 Cebolinhas0220990 Outros0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,02 0,1 1
0231020 Pimentos 0,05 0,3 0,02(*)
0231030 Beringelas 0,02 0,1 0,02(*)
0231040 Quiabos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0231990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 0,3 0,02(*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)L 58/10 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,2
0,30,2
0,05 (*)
0,20,20,20,2
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 2
0,2
0,2
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 1 0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/11
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0240000 iv) Brássicas 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas0242020 Couves de repolho0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,02(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas0,1
0251010 Alfaces de cordeiro 5
0251020 Alfaces 5
0251030 Escarolas 0,01(*)
0251040 Agriões de água 0,01(*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,01(*)
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,01(*)
0251990 Outros 0,01(*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,01(*) 0,01(*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,01(*) 0,01(*)L 58/12 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,5
0,3
5
0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
3
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/13
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0255000 e) Endívias 0,01(*) 0,01(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 1 0,01(*)
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0260010 Feijões (com vagem)0260020 Feijões (sem vagem)0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas0260990 Outros0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho porro)0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros0280000 viii) Cogumelos 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestresL 58/14 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 (*)
3 0,05 (*)
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0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,05 (*) 0,5 0,50,05 (*) 0,2 0,20,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
5512
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/15
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,0 1(*) 0,05(*) 0,02(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
0401010 Sementes de linho 0,01(*)
0401020 Amendoins 0,01(*)
0401030 Sementes de papoila 0,01(*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01(*)
0401050 Sementes de girassol 0,01(*)
0401060 Sementes de colza 0,01(*)
0401070 Sementes de soja 0,01(*)
0401080 Sementes de mostarda 0,01(*)
0401090 Sementes de algodão 0,02
0401100 Sementes de abóbora 0,01(*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,01(*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,01(*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,0 5(*)
0500000 5. CEREAIS 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0500010 Cevada0500020 Trigo mourisco0500030 MilhoL 58/16 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0, 02 (*) 0,02 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02
15 0,1 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 0,1 (1) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,3
0,05 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/17
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500040 Paínços
0500050 Aveia0500060 Arroz
0500070 Centeio0500080 Sorgo0500090 Trigo0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/18 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,3
5
0,3
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/19
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )L 58/20 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 0,1 (*) 5 0,1 (*)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/21
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,01(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
1011000 a) Suínos 0,01(*)
1011010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1011030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,1
1011040 Rim 0,1(*) 1 0,21011050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1011990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)1012020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)1012030 Fígado 0,1(*) 0,05(*) 0,02 0,11012040 Rim 0,1(*) 1 0,01(*) 0,21012050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)1012990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)L 58/22 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/23
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1013000 c) Ovinos 0,01(*)
1013010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1013020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1013030 Fígado 0,1(*) 0,05(*) 0,11013040 Rim 0,1(*) 1 0,21013050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1013990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1014000 d) Caprinos 0,01(*)
1014010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1014020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1014030 Fígado 0,1(*) 0,05(*) 0,11014040 Rim 0,1(*) 1 0,21014050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1014990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,05(*) 0,01(*)
1016010 Carne 0,05(*) 0,05(*)
1016020 Gordura 0,05(*) 0,05(*)1016030 Fígado 0,1(*) 0,11016040 Rim 0,1(*) 0,2
1016050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*)1016990 Outros 0,05(*) 0,05(*)1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/24 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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0,05 (*) 0,05 (*)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/25
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,005(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/26 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,006 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/27
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Bifenazato
Bifentrina (F)
Binapacril (F)
Bitertanol (F)
Bromofos-etilo
Bromopropilato
Bromoxinil (bromoxinil incluindo
os seus ésteres, expressos em bromoxinil) (F)
Canfecloro (toxafeno) (F)(R)
Captafol (F)
Captana
Carbaril (F)
Carbendazime e benomil (soma do benomil
e do carbendazime, expressa em carbendazime) (R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0110000 i) Citrinos 0,01(*) 0,1 0,05(*) 2(3) 0,02(*) 0,05(*) 0,5(5)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0120010 Amêndoas 0,3
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02(*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,02(*)
0120040 Castanhas 0,02(*)
0120050 Cocos 0,02(*)
0120060 Avelãs 0,02(*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,02(*)
0120080 Nozes pecãs 0,02(*)
0120090 Pinhões 0,02(*)
0120100 Pistácios 0,02(*)
0120110 Nozes comuns 0,02(*)
0120990 Outros 0,02(*)L 58/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Carbofurão (soma do carbofurão e do
3-hidroxi-carbofurão, expressa em carbofurão)
Carbossulfão retirar s
Carfentrazona-etilo (determinada como
carfentrazona e expressa em carfentrazona-etilo)
Cartape
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato (F)
Cialofope-butilo (soma do cialofope-butilo e dos seus ácidos livres)
Ciazofamida
Ciclanilida (F)
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu isómero E)
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros)) (F)
Ciromazina
Clofentezina (R)
Clorbensida (F)
Clorbenzilato (F)
Clorbufame
Clordano (soma do cis-clordano e do trans-clordano) (F)(R)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
 0,3 0,01 (*) 0,02 (*) 2 0,5
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/29
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,01(*) 0,3 2 2 3(4)
0130010 Maçãs 0,05(*) 0,2
0130020 Peras 0,05(*) 0,2
0130030 Marmelos 0,05(*) 0,2
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros 0,05(*) 0,2
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01(*) 0,2 0,05(*) 0,05(*)
0140010 Damascos 1 3 0,2
0140020 Cerejas 1 5 0,50140030 Pêssegos 1 0,02(*) 0,20140040 Ameixas 2 1 0,50140990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,01(*) 0,2 2(
3) 0,02(*) 0,05(*)
0151010 Uvas de mesa 0,3
0151020 Uvas para vinho 0,5
0152000 b) Morangos 2 0,5 0,05(*) 3(4) 0,05(*) 0,1(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0153010 Amoras silvestres 0,3 3(4)
0153020 Amoras pretas 0,05(*) 0,02(*)
0153030 Framboesas 0,3 3(4)
0153990 Outros 0,05(*) 0,02(*)0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)
0154010 Mirtilos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0154020 Airelas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)0,5 3(
4) 0,05(*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,05(*) 3(4) 0,05(*)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,01(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0161010 Tâmaras 0,05(*)
0161020 Figos 0,05(*)
0161030 Azeitonas de mesa 5L 58/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 1 0,5
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 2 0,02 (*)
0,2 1 0,02 (*)0,3 2 0,02 (*)0,2 0,05 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
 0,5 0,3 0,5
0,02 (*)
1
 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2
0,01 (*) 0,02 (*) 0,5
 3
0,3
 3
0,3
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
 0,5
 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/31
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161040 Cunquatos 0,05(*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05(*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0162010 Quivis 0,05(*)
0162020 Líchias 0,05(*)
0162030 Maracujás 0,05(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,05(*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0163020 Bananas 0,1 3 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0163030 Mangas 0,3 0,05(*) 2 0,05(*) 0,1(*)0163040 Papaias 0,5 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,20163050 Romãs 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0163990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0211000 a) Batatas 0,05 0,05(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02(*)
0212010 Mandiocas 1
0212020 Batatas doces 0,05(*)
0212030 Inhames 0,05(*)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros 0,05(*)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,05(*)
0213010 Beterrabas 0,02(*)L 58/32 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/33
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213020 Cenouras 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,1
0213040 Rábanos silvestres 0,02(*)
0213050 Tupinambos 0,02(*)
0213060 Pastinagas 0,02(*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,02(*)
0213080 Rabanetes 0,02(*)
0213090 Salsifis 0,02(*)
0213100 Rutabagas 0,02(*)
0213110 Nabos 0,02(*)
0213990 Outros 0,02(*)
0220000 ii) Bolbos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0220010 Alhos
0220020 Cebolas0220030 Chalotas0220040 Cebolinhas0220990 Outros0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) Solanáceas 0,2
0231010 Tomates 0,5 3 1(
3)2 (4) 0,5 0,5
0231020 Pimentos 2 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,1(*)0231030 Beringelas 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,50231040 Quiabos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 1 20231990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,3 0,1 0,5 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0232010 Pepinos0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de pele não
comestível0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0233010 Melões 0,1
0233020 Abóboras 0,02(*)
0233030 Melancias 0,02(*)
0233990 Outros 0,02(*)
0234000 d) Milho doce 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 0,1(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 1 0,1(*)L 58/34 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1
0,10,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1
 0,2 0,05 0,3
0,01 (*) 0,3 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,2 1 0,02 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,1 0,02 (*) 0,2
0,3 0,1
0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/35
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0240000 iv) Brássicas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,2 0,1(*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça 1
0242010 Couves-de-bruxelas 0,5
0242020 Couves de repolho 0,1(*)
0242990 Outros 0,1(*)
0243000 c) Couves de folha 0,05(*) 0,1(*)
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,05(*) 0,1(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas2
0251010 Alfaces de cordeiro 0,02(*) 0,05(*)
0251020 Alfaces 0,02(*) 0,05(*)
0251030 Escarolas 2 0,05(*)
0251040 Agriões de água 0,02(*) 0,05(*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02(*) 1
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,02(*) 1
0251990 Outros 0,02(*) 0,05(*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 0,05(*) 0,1 0,05(*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0252990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05(*)
0256010 Cerefólios 0,02(*) 0,05(*)
0256020 Cebolinhos 0,02(*) 0,05(*)L 58/36 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 0,5
0,2 0,5
0,3 1
0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 2
15
151515
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
15
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*)
15
0,5 0,05 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 2 151.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/37
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256030 Aipos (folhas) 0,02(*) 0,05(*)
0256040 Salsa 0,1 0,05(*)
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256990 Outros 0,02(*) 0,05(*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01(*) 0,05(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,5 1(
3)2 (4) 0,05(*) 0,2
0260020 Feijões (sem vagem) 0,05(*) 0,05(*) 2(4) 0,05(*) 0,1(*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,20260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0260050 Lentilhas 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 1 0,1(*)0260990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0270010 Espargos 0,02(*) 0,05(*)
0270020 Cardos 0,02(*) 0,05(*)
0270030 Aipos 0,1 0,05(*)
0270040 Funcho 0,02(*) 0,05(*)
0270050 Alcachofras 0,02(*) 0,05(*)
0270060 Alhos franceses (alho porro) 2 0,05(*)
0270070 Ruibarbos 0,02(*) 0,05(*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,02(*) 0,05(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 OutrosL 58/38 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,02 (*)
 0,5 5
 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2
0,05 (*) 0,05 (*)
22
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5
20 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/39
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*)
0401010 Sementes de linho 0,1(*)
0401020 Amendoins 0,1(*)
0401030 Sementes de papoila 0,1(*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1(*)
0401050 Sementes de girassol 0,1(*)
0401060 Sementes de colza 0,1(*)
0401070 Sementes de soja 0,2
0401080 Sementes de mostarda 0,1(*)
0401090 Sementes de algodão 0,1(*)
0401100 Sementes de abóbora 0,1(*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,1(*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401990 Outros 0,1(*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*) 0,1(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 ”Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*)
0500000 5. CEREAIS 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 0,02(*)
0500010 Cevada 0,5 0,05(*) 0,5 20500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,01(*)0500030 Milho 0,05(*) 0,1 0,5 0,01(*)0500040 Paínços 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,01(*)0500050 Aveia 0,5 0,05(*) 0,5 20500060 Arroz 0,05(*) 0,05(*) 1 0,01(*)0500070 Centeio 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,10500080 Sorgo 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,01(*)0500090 Trigo 0,5 0,05(*) 0,5 0,10500990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,01(*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)5 0,1(*) 0,1(*)L 58/40 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,2
10 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
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0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
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0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
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0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*)
10 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
10 0,02 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/41
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/42 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 20 0,1 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/43
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1011000 a) Suínos 0,05(*) 0,05(*)L 58/44 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05(*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/45
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011010 Carne 0,05
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05
1011030 Fígado 0,05
1011040 Rim 0,05
1011050 Miudezas comestíveis 0,21011990 Outros 0,05
1012000 b) Bovinos 0,05(*)
1012010 Carne 0,05(*) 0,051012020 Gordura 0,1 0,051012030 Fígado 0,05(*) 0,051012040 Rim 0,05(*) 0,051012050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,21012990 Outros 0,05(*) 0,051013000 c) Ovinos 0,05(*) 0,05(*)
1013010 Carne 0,05
1013020 Gordura 0,05
1013030 Fígado 0,05
1013040 Rim 0,05
1013050 Miudezas comestíveis 0,2
1013990 Outros 0,05
1014000 d) Caprinos 0,05(*) 0,05(*)
1014010 Carne 0,05
1014020 Gordura 0,05
1014030 Fígado 0,05
1014040 Rim 0,05
1014050 Miudezas comestíveis 0,2
1014990 Outros 0,05
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,05(*)L 58/46 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/47
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016010 Carne 0,05
1016020 Gordura 0,05
1016030 Fígado 0,05
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,2
1016990 Outros 0,05
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/48 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,1 (*) 0,05 0,1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,002 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01(*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/49
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Clorfenapir
Clorfensão (F)
Clorfenvinfos (F)
Clormequato
Cloroxurão (F)
Clorpirifos (F)
Clorpirifos-metilo (F)
Clorprofame (clorprofame e 3-cloroanilina, expressos
em clorprofame) (F)(R)
Clortalonil
Clozolinato
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de mercúrio,
expressa em mercúrio) (F)
Cresoxime-metilo (F)(R)(11)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0110010 Toranjas 0,3 0,05(*)
0110020 Laranjas 0,3 0,50110030 Limões 0,2 0,30110040 Limas 0,3 0,05(*)
0110050 Tangerinas 2 10110990 Outros 0,3 0,05(*)0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecãs0120090 PinhõesL 58/50 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Daminozida (soma da daminozida e da 1,1-dimetil-hidrazina,
expressa em daminozida)
DDT (soma de p,p’-DDT, o,p’-DDT, p-p’-DDE e p,p’-TDE (DDD),
expressa em DDT) (F)
Deltametrina (cis-deltametrina) (F)
Desmedifame
Dialato
Diazinão (F)
Diclorvos
Dicofol (soma dos isómeros p,p’ e o,p’) (F)
Difenilamina
Dimetenamida-p (dimetenamida-p, incluindo outras misturas
de isómeros constituintes (soma dos isómeros))
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)
Dinosebe
Dinoterbe
Dioxatião
Diquato
Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e da sulfon a
de dissulfotão, expressa em dissulfotão) (F) retirar s
Dissulfureto de carbono (ver ditiocarbamatos) retirar s
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,05
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/51
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120100 Pistácios
0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,5 0,5 1 0,2
0130010 Maçãs 0,05(*)0130020 Peras 0,2(
6)
0130030 Marmelos 0,05(*)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros 0,05(*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,05(*)
0140010 Damascos 0,05 0,05(*) 10140020 Cerejas 0,3 0,05(*) 0,01(*)0140030 Pêssegos 0,2 0,5 10140040 Ameixas 0,2 0,05(*) 0,01(*)0140990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,5 0,2 1
0151010 Uvas de mesa 1
0151020 Uvas para vinho 3
0152000 b) Morangos 0,2 0,5 3 1
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0153010 Amoras silvestres 0,50153020 Amoras pretas 0,05(*)0153030 Framboesas 0,50153990 Outros 0,05(*)0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05(*)
0154010 Mirtilos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0154020 Airelas 0,05(*) 2 0,05(*)0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)1 10 1
0154040 Groselhas espinhosas 1 10 1L 58/52 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 5
 0,1 100,1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,1 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,02 (*)
0,2 1
0,1 0,02 (*)
0,1 0,02 (*)
0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 0,01 (*) 2
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2
0,5 0,01 (*)
0,2 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/53
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*) 0,01(*)
0161010 Tâmaras 0,05(*) 0,05(*)0161020 Figos 0,05(*) 0,05(*)0161030 Azeitonas de mesa 0,1(*) 0,20161040 Cunquatos 0,05(*) 0,05(*)0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0162010 Quivis 20162020 Líchias 0,05(*)0162030 Maracujás 0,05(*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,05(*)0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,05(*) 0,05(*)
0163010 Abacates 0,05(*) 0,01(*)0163020 Bananas 3 0,20163030 Mangas 0,05(*) 0,01(*)0163040 Papaias 0,05(*) 200163050 Romãs 0,05(*) 0,01(*)0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163080 Ananases 0,05(*) 0,01(*)0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)L 58/54 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
1 2
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/55
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0163990 Outros 0,05(*) 0,01(*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0211000 a) Batatas 0,02(*) 0,05(*) 10 0,01(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,05(*)
0213010 Beterrabas 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0213020 Cenouras 0,5 0,1 10213030 Aipos-rábanos 0,02(*) 0,05(*) 10213040 Rábanos silvestres 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0213050 Tupinambos 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0213060 Pastinagas 0,5 0,05(*) 0,01(*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0213080 Rabanetes 0,5 0,2 0,01(*)0213090 Salsifis 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0213100 Rutabagas 0,5 0,05(*) 0,01(*)0213110 Nabos 0,5 0,05(*) 0,01(*)0213990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0220010 Alhos 0,5 0,05(*) 0,50220020 Cebolas 0,02(*) 0,2 0,50220030 Chalotas 0,5 0,05(*) 0,50220040 Cebolinhas 0,02(*) 0,05(*) 50220990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas 0,02(*) 0,5 0,5 2
0231010 Tomates 0,5L 58/56 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
0,1
0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)0,01 (*)
0,02 (*)
0,1 0,01 (*) 0,02 (*)0,1 0,05 0,02 (*)0,1 0,01 (*) 0,02 (*)0,1 0,01 (*) 2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,3 0,01 (*) 11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/57
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0231020 Pimentos 1
0231030 Beringelas 0,5
0231040 Quiabos 0,05(*)
0231990 Outros 0,05(*)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0232010 Pepinos 0,02(*) 1
0232020 Cornichões 0,02(*) 50232030 Aboborinhas 0,1 0,01(*)0232990 Outros 0,02(*) 0,01(*)0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0,2
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02(*) 0,05(*) 3
0241010 Brócolos0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,1 0,05(*) 30242020 Couves de repolho 0,5 1 30242990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0243000 c) Couves de folha 0,02(*) 0,01(*)
0243010 Couves chinesas 0,50243020 Couves galegas 0,05(*)0243990 Outros 0,05(*)0244000 d) Couves rábano 0,3 0,05(*) 0,01(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,1 0,01(*)
0251020 Alfaces 0,02(*) 0,01(*)L 58/58 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 0,02 (*)
0,3 0,01 (*) 0,02 (*)
0,3 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,01 (*) 0,2
0,2 0,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5
0,02 (*)
0,1 0,01 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)
0,1
0,01 (*) 0,3
0,5 1
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
0,05
0,01 (*)0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,01 (*) 0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/59
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251030 Escarolas 0,02(*) 0,01(*)
0251040 Agriões de água 0,1 0,01(*)0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02(*) 0,01(*)0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,02(*) 0,01(*)
0251990 Outros 0,02(*) 0,01(*)0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 0,1 0,01(*)0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,02(*) 0,01(*)0252990 Outros 0,02(*) 0,01(*)0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02(*) 0,01(*)
0255000 e) Endívias 0,02(*) 0,01(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 5
0256010 Cerefólios 0,02(*)0256020 Cebolinhos 0,02(*)0256030 Aipos (folhas) 0,02(*)0256040 Salsa 0,50256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,02(*)0260000 vi) LEGUMINOSAS FRESCAS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0260010 Feijões (com vagem) 5
0260020 Feijões (sem vagem) 2
0260030 Ervilhas (com vagem) 2
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,3
0260050 Lentilhas 0,01(*)
0260990 Outros 0,01(*)L 58/60 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,2 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/61
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0270010 Espargos 0,1 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0270020 Cardos 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0270030 Aipos 0,5 0,05(*) 10 0,05(*)0270040 Funcho 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0270050 Alcachofras 0,02(*) 1 0,01(*) 0,05(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 0,05(*) 10 50270070 Ruibarbos 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,05 10 20280020 Cogumelos silvestres 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0280990 Outros 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0300010 Feijões
0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0401010 Sementes de linho 0,01(*)
0401020 Amendoins 0,05
0401030 Sementes de papoila 0,01(*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01(*)
0401050 Sementes de girassol 0,01(*)
0401060 Sementes de colza 0,01(*)
0401070 Sementes de soja 0,01(*)
0401080 Sementes de mostarda 0,01(*)
0401090 Sementes de algodão 0,01(*)
0401100 Sementes de abóbora 0,01(*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)L 58/62 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,10,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 5
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 1
0,1 0,05 2
0,05 (*) 0,05 0,2
0,1 0,05 0,5
0,05 (*) 0,1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/63
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,01(*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,01(*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 3 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0500010 Cevada 2 0,2 0,10500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0500030 Milho 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0500040 Paínços 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0500050 Aveia 5 0,05(*) 0,10500060 Arroz 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0500070 Centeio 2 0,05(*) 0,10500080 Sorgo 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0500090 Trigo 2 0,05(*) 0,10500990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)50 0,1(*) 0,1(*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/64 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 2 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 10 0,2
0,3 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 1 0,02 (*)0,02 (*) 2 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,2
0,3 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 (*) 5 20 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/65
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 50 0,1(*) 0,02(* ) 0,1(*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/66 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,02 (*) 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
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0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
1011000 a) Suínos 0,05(*)
1011010 Carne 0,05(*) 0,02(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05(*) 0,02(*)
1011030 Fígado 0,05(*) 0,02(*)
1011040 Rim 0,2 0,05
1011050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,02(*)L 58/68 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
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0,05 1 0,2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/69
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011990 Outros 0,05(*) 0,02(*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
1012020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)1012030 Fígado 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)1012040 Rim 0,2(*) 0,2 0,051012050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)1012990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)1013000 c) Ovinos 0,05(*)
1013010 Carne 0,05(*) 0,02(*)
1013020 Gordura 0,05(*) 0,02(*)
1013030 Fígado 0,05(*) 0,02(*)
1013040 Rim 0,2 0,05
1013050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,02(*)1013990 Outros 0,05(*) 0,02(*)
1014000 d) Caprinos 0,05(*)
1014010 Carne 0,05(*) 0,02(*)
1014020 Gordura 0,05(*) 0,02(*)
1014030 Fígado 0,05(*) 0,02(*)
1014040 Rim 0,2 0,05
1014050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,02(*)
1014990 Outros 0,05(*) 0,02(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1016010 Carne 0,02(*)
1016020 Gordura 0,02(*)
1016030 Fígado 0,02(*)
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,02(*)L 58/70 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
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0,5
0,5
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,50,5
0,5
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,03 (*)
0,03 (*)
0,5
0,5
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,1 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/71
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016990 Outros 0,02(*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,2 0,01(*) 0,01(*) 0,05 (*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/72 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,04 0,05 0,2 (*) 0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/73
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos
individuais aos quais se aplicam
os LMR (a)
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo
manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) (7)(8)
DNOC
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta, e
do endossulfão-sulfato, expressa em endossulfão) (F) retirar s
Endrina (F)
Espiroxamina (R) retirar o E
Etefão
Etião
Etofumesato (soma do etofumesato e do metabolito metanossulfonato
de 2,3-di-hidro-3,3-dimetil-2-oxo-benzofuran-5-ilo, expressa em eto fumesato)
Etoxazol
Etoxissulfurão retirar s
Famoxadona
Fenamidona
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 5 (mz) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 0,02(*) 0,02(*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou
sem casca)0,1(*) 0,05(*) 0,1 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0120010 Amêndoas 0,05 (*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,05 (*)0120030 Castanhas-de-caju 0,05 (*)
0120040 Castanhas 0,05 (*)0120050 Cocos 0,05 (*)0120060 Avelãs 0,05 (*)0120070 Nozes de macadâmia 0,05 (*)0120080 Nozes pecãs 0,05 (*)0120090 Pinhões 0,05 (*)0120100 Pistácios 0,05 (*)0120110 Nozes comuns 0,1 (mz)0120990 Outros 0,05 (*)L 58/74 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Fenamifos (soma do fenamifos e
dos seus sulfóxido e sulfona, expressa em fenamifos)
Fenarimol
Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, expressa em fenclorfos)
Fenehexamida
Fenemedifame (R)
Fenepropimorfe (R)
Fenitrotião
Fentião (fentião e seu oxi-análogo,
seus sulfóxidos e sulfona, expressos em fentião) (F)
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RR e SS) (F)
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RS e SR) (F)
Flazassulfurão retirar s
Florasulame
Flucitrinato (F)(R)
Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a fracção
N-fluorofenil-N-isopropilo, expressa em equivalente de flufenacete)
Flumioxazina
Flupirsulfurão-metilo
Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus ésteres, expressos em fluroxi pir) (R)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,02 (*) 0,02 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/75
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 5( m a ,
mz,
me,
pr,
t, z)0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0130010 Maçãs 0,05(*) 0,5 0,01(*)
0130020 Peras 0,3 0,05(*) 0,01(*)0130030 Marmelos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)
0140010 Damascos 2 (mz,
t)0,05(*) 0,1
0140020 Cerejas 2 (mz,
me,
pr,
t, z)3 0,02(*)
0140030 Pêssegos 2 (mz,
t)0,05(*) 0,1
0140040 Ameixas 2 (mz,
me,
t, z)0,05(*) 0,02(*)
0140990 Outros 0,05 (*) 0,05(*) 0,02(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 5( m a ,
mz,
me,
pr,
t)0,5 1 1 0,01(*) 0,02(*) 2 0,5
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 10 (t) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,2 0,02(*) 0,02(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas
0153030 Framboesas0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154010 Mirtilos 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0154020 Airelas 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)5 (mz) 5 0,01(*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*)
0161010 Tâmaras 0,05 (*) 0,01(*)0161020 Figos 0,05 (*) 0,01(*)0161030 Azeitonas de mesa 5 (mz,
pr)0,01(*)L 58/76 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,5 5 0,01 (*)
1 5 2
0,5 5 0,01 (*)
0,02 (*) 1 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,3 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,02
0,3 5 0,1 1 0,01 ( *) 0,02 (*) 0,01 (*)
10 0,05 ( *) 1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
1 5 0,01 (*)
1 5 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 5 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 1 0,021.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/77
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161040 Cunquatos 0,05 (*) 0,01(*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,05 (*) 0,01(*)0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05 (*) 0,05(*)
0162010 Quivis 0,01(*)
0162020 Líchias 0,01(*)
0162030 Maracujás 0,01(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros 0,01(*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0163020 Bananas 2 (mz,
me)0,05(*) 0,01(*)
0163030 Mangas 2 (mz) 0,05(*) 0,01(*)0163040 Papaias 7 (mz) 0,05(*) 0,01(*)0163050 Romãs 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05 (*) 2 0,01(*)0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0163990 Outros 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0211000 a) Batatas 0,3 (ma,
mz,
me,
pr)0,01(*) 0,05(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05 (*) 0,05(*)
0212010 Mandiocas 0,1
0212020 Batatas doces 0,01(*)
0212030 Inhames 0,01(*)
0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros 0,01(*)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, comexcepção da beterraba sacarina0,01(*)
0213010 Beterrabas 0,5 (mz) 0,1L 58/78 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (* )
0,05 0,3 2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*)
0,02 (*) 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/79
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213020 Cenouras 0,2 (mz) 0,05(*)
0213030 Aipos-rábanos 0,3 (ma,
me,
pr,
t)0,05(*)
0213040 Rábanos silvestres 0,2 (mz) 0,05(*)0213050 Tupinambos 0,05 (*) 0,05(*)0213060 Pastinagas 0,2 (mz) 0,05(*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,2 (mz) 0,05(*)0213080 Rabanetes 0,05 (*) 0,05(*)0213090 Salsifis 0,2 (mz) 0,05(*)0213100 Rutabagas 0,05 (*) 0,05(*)0213110 Nabos 0,05 (*) 0,05(*)
0213990 Outros 0,05 (*) 0,05(*)0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0220010 Alhos 0,1 (mz)0220020 Cebolas 1 (ma,
mz)
0220030 Chalotas 1 (ma,
mz)
0220040 Cebolinhas 1 (mz)0220990 Outros 0,05 (*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 3 (mz,
me,
pr)0,5 1 0,01(*) 0,1 1 0,5
0231020 Pimentos 5 (mz,
pr)1 3 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0231030 Beringelas 3 (mz,
me)0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 0,2 0,02(*)
0231040 Quiabos 0,5 (mz) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)0231990 Outros 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 2( m z ,
pr)0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,2 0,02(*)
0232010 Pepinos0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel1( m z ,
pr)0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05
0233010 Melões 0,3 0,1
0233020 Abóboras 0,02(*) 0,02(*)
0233030 Melancias 0,02(*) 0,02(*)
0233990 Outros 0,02(*) 0,02(*)
0234000 d) Milho doce 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)L 58/80 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5 1 0,05
0,1 0,5 2 0,02 (*)
0,05 0,02 (*) 1 0,02 (*)
0,02(*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 1 0,02 (*)
0,05
0,02 (*)0,050,02 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,05
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/81
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0241000 a) Couves de inflorescência 1( m z )
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 2 (mz)0242020 Couves de repolho 3 (mz)0242990 Outros 0,05 (*)0243000 c) Couves de folha 0,5 (mz)
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 1( m z )
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas5( m z ,
me,
t)0,05(*) 2
0251010 Alfaces de cordeiro 0,01(*)
0251020 Alfaces 0,01(*)
0251030 Escarolas 0,01(*)
0251040 Agriões de água 0,01(*)0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,10251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,1
0251990 Outros 0,01(*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 0,05 (*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,05 (*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)0252990 Outros 0,05 (*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,3 (mz) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0255000 e) Endívias 0,5 (mz) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 5( m z ,
me)1 0,02(*)
0256010 Cerefólios 0,01(*)
0256020 Cebolinhos 0,01(*)
0256030 Aipos (folhas) 0,01(*)
0256040 Salsa 2L 58/82 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 0,5 0,05
0,05 0,05 (*) 0,050,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
30 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,5
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
30 71.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/83
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros 0,01(*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0260010 Feijões (com vagem) 1 (mz) 0,01(*)0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 (mz) 0,01(*)0260030 Ervilhas (com vagem) 1 (ma,
mz)0,01(*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 (mz) 0,01(*)
0260050 Lentilhas 0,05 (*) 0,10260990 Outros 0,05 (*) 0,01(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0270010 Espargos 0,5 (mz) 0,01(*)
0270020 Cardos 0,05 (*) 0,01(*)0270030 Aipos 0,05 (*) 0,10270040 Funcho 0,05 (*) 0,01(*)0270050 Alcachofras 0,05 (*) 0,01(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 3 (ma,
mz)0,01(*)
0270070 Ruibarbos 0,5 (mz) 0,01(*)0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05 (*) 0,01(*)0280000 viii) Cogumelos 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0300010 Feijões 0,1 (mz)0300020 Lentilhas 0,05 (*)0300030 Ervilhas 0,1 (mz)0300040 Tremoços 0,05 (*)0300990 Outros 0,05 (*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEA-
GINOSAS0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/84 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/85
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401010 Sementes de linho 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)
0401020 Amendoins 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401030 Sementes de papoila 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401040 Sementes de sésamo 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401050 Sementes de girassol 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401060 Sementes de colza 0,5 (ma,
mz)0,1(*) 0,1(*)
0401070 Sementes de soja 0,1 (*) 0,5 0,1(*)0401080 Sementes de mostarda 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401090 Sementes de algodão 0,1 (*) 5 20401100 Sementes de abóbora 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite5( m z ,
pr)0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402990 Outros 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0500010 Cevada 2 (ma,
mz)0,3 0,5 0,2
0500020 Trigo mourisco 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,10500030 Milho 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)0500040 Paínços 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,10500050 Aveia 2 (ma,
mz)0,3 0,05(*) 0,1
0500060 Arroz 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)0500070 Centeio 1 (ma,
mz)0,05(*) 0,5 0,1
0500080 Sorgo 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,10500090 Trigo 1 (ma,
mz)0,05(*) 0,2 0,1
0500990 Outros 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,10600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)30 0,01(*) 3 0,1(*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/86 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
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0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,2 0,05 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,2 0,05 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,02 (*) 0,1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,5
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/87
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granula-
dos e pó não concentrado25 (pr) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,05(*) 0,05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )L 58/88 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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0,05 (*) 5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, emsalmoura, secos, fumados outransformados em farinhas oupós; outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares à basedestes produtos0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05(*)L 58/90 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/91
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011030 Fígado 0,2
1011040 Rim 0,2
1011050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1011990 Outros 0,05(*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05(*)
1012020 Gordura 0,05(*)
1012030 Fígado 0,21012040 Rim 0,2
1012050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1012990 Outros 0,05(*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05(*)
1013020 Gordura 0,05(*)
1013030 Fígado 0,21013040 Rim 0,2
1013050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1013990 Outros 0,05(*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05(*)
1014020 Gordura 0,05(*)
1014030 Fígado 0,2
1014040 Rim 0,2
1014050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1014990 Outros 0,05(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,05(*)
1016020 Gordura 0,05(*)L 58/92 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05
0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 0,051.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/93
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016030 Fígado 0,2
1016040 Rim 0,2
1016050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1016990 Outros 0,05(*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar oude outros edulcorantes, man-teiga e outras matérias gordasprovenientes do leite, queijo erequeijão0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0008 0,02 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos,frescos, secos, cozidos em águaou vapor, moldados, congeladosou conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcarou de outros edulcorantes0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,005 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/94 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05
0,2 0,05
0,2 0,05
0,2 0,05
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,005 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/95
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Flurtamona
Folpete
Foramsulfurão
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados
e suas sulfonas, expressa em forato)
Formotião
Fosfamidão
Fostiazato
Furatiocarbe
Glifosato
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro epóxido,
expressa em heptacloro) (F)
Hexaclorobenzeno (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0110000 i) Citrinos 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*)
0110010 Toranjas 0,1(*)
0110020 Laranjas 0,5
0110030 Limões 0,1(*)
0110040 Limas 0,1(*)
0110050 Tangerinas 0,5
0110990 Outros 0,1(*)
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ousem casca)0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,01(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju0120040 Castanhas
0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecãs0120090 Pinhões0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 OutrosL 58/96 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), soma dos isómeros, excepto o isómero gama
Hexaconazol
Hidrazida maleica (R)
Hidróxido de fentina (F)(R)
Imazalil
Imazamox
Imazossulfurão retirar o s
Indoxacarbe (soma dos isómero sSeR )(F)(9)
Iodossulfurão-metilo (iodossulfurão-metilo, incluindo sais,
expressos em iodossulfurão-metilo) retirar o s
Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em ioxinil (F)
Iprodiona (R)
Iprovalicarbe
Isoproturão
Isoxaflutol (soma do isoxaflutol, RPA 202248 e RPA 203328,
expressa em isoxaflutol) (10)
Lambda-cialotrina (F)(R)
Lindano (isómero gama do hexaclorociclohexano (HCH)) (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 5 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
50 , 2
0,02 (*) 0,2
10 , 2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,02 (*)
0,2
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/97
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 3(4) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,01(*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,01(*)
0140010 Damascos 0,02(*)0140020 Cerejas 20140030 Pêssegos 0,02(*)
0140040 Ameixas 0,02(*)0140990 Outros 0,02(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,01(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho
0151010 Uvas de mesa 0,02(*)0151020 Uvas para vinho 50152000 b) Morangos 3(
4)
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres 3(4)
0153020 Amoras pretas 0,02(*)0153030 Framboesas 3(
4)
0153990 Outros 0,02(*)0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos
0154010 Mirtilos 0,02(*)0154020 Airelas 0,02(*)0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)3(
4)
0154040 Groselhas espinhosas 3(4)
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,02(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,02(*) 0,02(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,02(*) 0,01(*)
0161010 Tâmaras 0,1(*)
0161020 Figos 0,1(*)
0161030 Azeitonas de mesa 1L 58/98 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
 5 5 0,05 (*) 0,1
0,1 0,5
0,1 0,3
0,02 (*) 0,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,02 (*) 3 0,05 (*)
0,3 0,2
0,02 (*) 0,1
0,3 0,2
0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,1
0,02 (*)
0,1 2 10 2 0,2
 0,2 0,02 (*) 15 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,02 (*) 10 0,05 (*)
 0,02 (*)0,02 (*)
 0,2
0,02 (*)
0,02 (*) 10 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,02 (*)
 10 , 1
 10 , 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/99
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161040 Cunquatos 0,1(*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,1(*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,02(*) 0,1(*) 0,01(*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias
0162030 Maracujás
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1(*)
0163010 Abacates 0,02(*) 0,01(*)
0163020 Bananas 0,05 0,01(*)
0163030 Mangas 0,02(*) 0,01(*)
0163040 Papaias 0,02(*) 0,01
0163050 Romãs 0,02(*) 0,01(*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,02(*) 0,01(*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0163990 Outros 0,02(*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas 0,1 0,5
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02(*) 0,1(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,02(*) 0,1(*)
0213010 BeterrabasL 58/100 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
5
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 2 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
50 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/101
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213020 Cenouras
0213030 Aipos-rábanos0213040 Rábanos silvestres0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos 0,1(*)
0220010 Alhos 0,02(*)0220020 Cebolas 0,10220030 Chalotas 0,02(*)0220040 Cebolinhas 0,02(*)0220990 Outros 0,02(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1(*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 2(
4)
0231020 Pimentos 0,02(*)0231030 Beringelas 0,02(*)0231040 Quiabos 0,02(*)0231990 Outros 0,02(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02(*)
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comes-
tível1
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,02(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02(*)
0240000 iv) Brássicas 0,1(*)L 58/102 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
30 0,2 0,5 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,2 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*)0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
30 0,2 0,5 0,02 (*)
0,2 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*)0,2 (*) 0,05 (*) 0,3 0,10,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
15 0,2 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)15 0,2 0,2 0,1 0,02 (*)15 0,2 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2 (*) 3 3 0,05 (*) 0,050,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)0,2 (*) 0,05 (*)
5
 0,1 0,5 0,5 1 0,1
0,02 (*) 0,02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,10,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,50,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,10,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 0,2 2 0,1
0,1
0,10,1
0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 1 0,05
20 , 2
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/103
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02(*)
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça 0,02(*)
0242010 Couves-de-bruxelas0242020 Couves de repolho0242990 Outros0243000 c) Couves de folha 0,02(*)
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,05
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,1(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, inclu-indo Brássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,02(*)
0251020 Alfaces 20251030 Escarolas 0,02(*)
0251040 Agriões de água 0,02(*)0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 0,02(*)0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,02(*)
0251990 Outros 0,02(*)0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 100252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,02(*)0252990 Outros 0,02(*)0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02(*)
0255000 e) Endívias 0,02(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,02(*)
0256010 Cerefólios0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 SalsaL 58/104 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,1 0,1
0,2 0,5 0,05
35 0 , 2
0,2 0,02 (*) 0,02 (*)
1
0,2 5
0,2 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
10 1
0,02 (*) 1
20 , 521
0,02 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,02 (*) 1
0,02 (*) 1
0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*)
2 10 0,05 (*) 11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/105
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1(*)
0260010 Feijões (com vagem) 2(
4)
0260020 Feijões (sem vagem) 2(4)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,02(*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02(*)0260050 Lentilhas 0,02(*)0260990 Outros 0,02(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,02(*) 0,1(*)
0270010 Espargos
0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho porro)0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros0280000 viii) Cogumelos 0,02(*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,1(*)
0280020 Cogumelos silvestres 50
0280990 Outros 0,1(*)
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0300010 Feijões 2
0300020 Lentilhas 0,1(*)
0300030 Ervilhas 10
0300040 Tremoços 10
0300990 Outros 0,1(*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/106 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
 50 , 2
 0,02 (*) 0,02 (*)
20 , 2
0,3 0,2
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,30,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 3 0,02 (*) 0,30,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*)
0,5
0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/107
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0401010 Sementes de linho 0,05(*) 10 0,02
0401020 Amendoins 0,1 0,1(*) 0,020401030 Sementes de papoila 0,05(*) 0,1(*) 0,020401040 Sementes de sésamo 0,05(*) 0,1(*) 0,020401050 Sementes de girassol 0,05(*) 20 0,020401060 Sementes de colza 0,05(*) 10 0,020401070 Sementes de soja 0,05(*) 20 0,020401080 Sementes de mostarda 0,05(*) 10 0,020401090 Sementes de algodão 0,05(*) 10 0,020401100 Sementes de abóbora 0,05(*) 0,1(*) 0,050401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,05(*) 0,1(*) 0,020401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,05(*) 0,1(*) 0,020402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05(*) 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 1
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*)
0500000 5. CEREAIS 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01 0,01(*)
0500010 Cevada 2 20
0500020 Trigo mourisco 0,02(*) 0,1(*)0500030 Milho 0,02(*) 10500040 Paínços 0,02(*) 0,1(*)0500050 Aveia 0,02(*) 20
0500060 Arroz 0,02(*) 0,1(*)0500070 Centeio 0,02(*) 100500080 Sorgo 0,02(*) 200500090 Trigo 2 10
0500990 Outros 0,02(*) 0,1(*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)2 0,02(*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/108 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,5
0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
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0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
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0,1 0,5 0,05
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 0,5 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 1 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/109
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0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granula-
dos e pó não concentrado0,05(*) 150 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 5 0,1(*) 0,02(*) 0,02
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )L 58/110 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
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0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, emsalmoura, secos, fumados outransformados em farinhas oupós; outros produtos transfor-mados tais como enchidos epreparações alimentares à basedestes produtos0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,2
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05(*)L 58/112 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/113
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05(*)
1011030 Fígado 0,05(*)
1011040 Rim 0,5
1011050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1011990 Outros 0,05(*)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05(*)
1012020 Gordura 0,05(*)
1012030 Fígado 0,2
1012040 Rim 2
1012050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1012990 Outros 0,05(*)
1013000 c) Ovinos 0,05(*)
1013010 Carne1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestíveis1013990 Outros1014000 d) Caprinos 0,05(*)
1014010 Carne1014020 Gordura1014030 Fígado
1014040 Rim1014050 Miudezas comestíveis1014990 Outros1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e gali-
nhas, gansos, patos, perus eperuas, pintadas — avestruzes,pombos
1016010 Carne 0,05(*)L 58/114 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,3 0,05 (*)0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,3 0,05 (*)0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,20,02 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,3 0,05 (*)0,05 0,05 (*)
0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,2
0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/115
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1016020 Gordura 0,05(*)
1016030 Fígado 0,05(*)
1016040 Rim 0,1(*)
1016050 Miudezas comestíveis 0,05(*)
1016990 Outros 0,05(*)
1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar oude outros edulcorantes, man-teiga e outras matérias gordasprovenientes do leite, queijo erequeijão0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,004 0,01 0,004
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos,frescos, secos, cozidos em águaou vapor, moldados, congeladosou conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcarou de outros edulcorantes0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02 0,02 0,02
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais
terrestres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/116 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2
0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,003 0,2 (12) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
(9)0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,001 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/117
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Linurão
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB, incluindo os seus sais, ésteres e conjugados,
expressos em MCPA) (F)(R)
Mecarbame
Mecoprope (soma do mecoprope-P e do mecoprope,
expressa em mecoprope)
Mepanipirime (mepanipirim e e o seu metabolito
(2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidina), expressos em me panipirime)
Mesossulfurão-metilo, expresso em mesossulfurão retirar o s
Mesotriona (soma da mesotriona e do MNBA
(ácido 4-metilsulfonil-2-nitrobenzóico), expressa em mesotriona)
Metacrifos (F)
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómer os constituintes,
incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros))
Metamidofos
Metidatião (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 0,01(*) 0,5 0,01(*) 2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs
0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecãs0120090 Pinhões0120100 Pistácios0120110 Nozes comunsL 58/118 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Metolacloro e metolacloro-S (metolaclor, incluindo outras misturas de i sómeros constituintes,
incluindo S-metolaclor (soma dos isómeros))
Metomil e tiodicarbe (soma do metomil e do tiodicarbe, expressa em metomil )
Metoxicloro (F)
Metoxifenozida (F)
Metsulfurão-metilo
Mevinfos (soma dos isómero sEeZ )
Miclobutanil (R)
Milbemectina (soma de MA4 + 8,9Z-MA4, expressa em milbemectina) (R)
Molinato
Monocrotofos
Monolinurão
Nitrofena (F)
Oxadiargil
Oxamil
Oxassulfurão retirar o s
Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-S-metilsulf ona,
expressa em oxidemetão-metilo)
Óxido de etileno (soma do óxido de etileno e do 2-cloro-etanol,
expressa em óxido de etileno) (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
1 3 0,05 (*)
0,5 0,01 (*)
0,5 0,01 (*)
1 0,01 (*)
1 0,01 (*)
1 0,02
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/119
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,01(*) 1
0130010 Maçãs 0,01(*) 0,02(*)
0130020 Peras 0,01(*) 0,02(*)
0130030 Marmelos 0,01(*) 0,02(*)
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros 0,01(*) 0,02(*)
0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,01(*) 0,05(*)
0140010 Damascos 0,1 0,02(*)
0140020 Cerejas 0,01(*) 0,02(*)
0140030 Pêssegos 0,05 0,05
0140040 Ameixas 0,01(*) 0,2
0140990 Outros 0,01(*) 0,02(*)
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,01(*) 0,02(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 3
0151010 Uvas de mesa 2
0151020 Uvas para vinho 11
0152000 b) Morangos 2 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,01(*) 0,05(*)
0153010 Amoras silvestres
0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,01(*) 0,05(*)
0154010 Mirtilos0154020 Airelas0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)
0154040 Groselhas espinhosas0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras 0,02(*)
0161020 Figos 0,02(*)L 58/120 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 2 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,02 (*) 0,3
0,1 0,02 (*) 1
0,2 0,3 0,5
0,5 0,02 (*) 0,5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
11
0,05 (*)
11
0,05 (*) 0,02 (*) 1
0,05 (*) 0,02 (*)
1
0,02 (*)
1
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
1
1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/121
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161030 Azeitonas de mesa 1
0161040 Cunquatos 0,02(*)
0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros 0,02(*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,02(*)
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,02(*)
0163010 Abacates0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0163990 Outros0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0211000 a) Batatas 0,05(*) 0,05(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05(*) 0,05(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 OutrosL 58/122 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,02 (*)
1
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
2
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/123
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina
0213010 Beterrabas 0,05(*) 0,05(*)
0213020 Cenouras 0,2 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,5 0,05(*)
0213040 Rábanos silvestres 0,05(*) 0,10213050 Tupinambos 0,05(*) 0,05(*)0213060 Pastinagas 0,2 0,1
0213070 Salsa de raiz grossa 0,2 0,05(*)
0213080 Rabanetes 0,05(*) 0,10213090 Salsifis 0,05(*) 0,05(*)0213100 Rutabagas 0,05(*) 0,05(*)0213110 Nabos 0,05(*) 0,05(*)0213990 Outros 0,05(*) 0,05(*)0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0220010 Alhos 0,5
0220020 Cebolas 0,5
0220030 Chalotas 0,5
0220040 Cebolinhas 0,2
0220990 Outros 0,05(*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1 0,20231020 Pimentos 0,01(*) 0,50231030 Beringelas 0,01(*) 0,05(*)0231040 Quiabos 0,01(*) 0,05(*)0231990 Outros 0,01(*) 0,05(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,01(*)
0232010 Pepinos 0,5
0232020 Cornichões 0,05(*)
0232030 Aboborinhas 0,05(*)
0232990 Outros 0,05(*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,01(*)
0233010 Melões 0,2
0233020 Abóboras 0,05(*)
0233030 Melancias 0,2
0233990 Outros 0,05(*)L 58/124 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,5 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,2 2 0,3 0,02
0,2 1 0,5 0,02
0,2 0,5 0,3 0,02
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1
0,02
0,020,030,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,2 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/125
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0234000 d) Milho doce 0,01(*) 0,05(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01(*) 0,05(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,2 0,02
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros
0242000 b) Couves de cabeça 0,01(*)
0242010 Couves-de-bruxelas 0,05(*)
0242020 Couves de repolho 1
0242990 Outros 0,05(*)
0243000 c) Couves de folha 0,01(*)
0243010 Couves chinesas 0,05(*)
0243020 Couves galegas 0,2
0243990 Outros 0,05(*)
0244000 d) Couves rábano 0,05(*) 0,01(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas0,05(*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,2
0251020 Alfaces 2
0251030 Escarolas 1
0251040 Agriões de água 0,05(*)
0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas) 1
0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,05(*)
0251990 Outros 0,05(*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,05(*)
0252010 Espinafres 0,05(*)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,05(*)
0252990 Outros 0,05(*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,05(*) 0,05(*)L 58/126 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,050,050,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05
0,02 (*) 0,01 (*)
0,05
0,05 (*) 5
0,3 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0,02 (*)
0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/127
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,3
0256000 f) Plantas aromáticas 1 2
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,01(*) 0,05(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05(*) 0,05(*) 0,50260020 Feijões (sem vagem) 0,1 0,1 0,01(*)0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05(*) 0,1 0,50260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,1 0,01(*)0260050 Lentilhas 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0260990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,01(*)
0270010 Espargos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0270020 Cardos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0270030 Aipos 0,1 0,05(*) 0,01(*)
0270040 Funcho 0,1 0,05(*) 0,01(*)
0270050 Alcachofras 0,05(*) 0,05(*) 0,10270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05(*) 0,2 0,01(*)0270070 Ruibarbos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/128 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,3
0,30,30,3
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,3
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,3
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)0,02 (*)
0,5
0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/129
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0300010 Feijões 0,1
0300020 Lentilhas 0,05(*)0300030 Ervilhas 0,10300040 Tremoços 0,05(*)0300990 Outros 0,05(*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*)
0401010 Sementes de linho 0,01(*) 0,02(*)
0401020 Amendoins 0,01(*) 0,02(*)
0401030 Sementes de papoila 0,01(*) 0,02(*)
0401040 Sementes de sésamo 0,01(*) 0,02(*)
0401050 Sementes de girassol 0,01(*) 0,02(*)
0401060 Sementes de colza 0,01(*) 0,05
0401070 Sementes de soja 0,2 0,02(*)
0401080 Sementes de mostarda 0,01(*) 0,02(*)
0401090 Sementes de algodão 0,2 0,02(*)
0401100 Sementes de abóbora 0,01(*) 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,01(*) 0,02(*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,01(*) 0,02(*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 1
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,02(*)0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 8 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 2 0,01( *) 0,02(*)
0500010 Cevada0500020 Trigo mourisco0500030 Milho0500040 Paínços0500050 Aveia0500060 Arroz0500070 CenteioL 58/130 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 2
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,1
0,02 (*)0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/131
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500080 Sorgo
0500090 Trigo0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)0,5 0,02(*) 0,1(*)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 10 0,02(*) 0,1( *)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)L 58/132 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*)
0,02 (*)0,02 (*)
0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
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0,1 (*) 10 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/133
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0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)L 58/134 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/135
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,1(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,1(*)1011030 Fígado 0,1(*)1011040 Rim 0,1(*)1011050 Miudezas comestíveis 0,5(*)1011990 Outros 0,1(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,1(*)1012020 Gordura 0,1(*)1012030 Fígado 0,1(*)1012040 Rim 0,1(*)1012050 Miudezas comestíveis 0,5(*)1012990 Outros 0,1(*)1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,1(*)1013020 Gordura 0,1(*)1013030 Fígado 0,1(*)1013040 Rim 0,1(*)1013050 Miudezas comestíveis 0,5(*)1013990 Outros 0,1(*)1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,1(*)1014020 Gordura 0,1(*)1014030 Fígado 0,1(*)1014040 Rim 0,1(*)1014050 Miudezas comestíveis 0,5(*)L 58/136 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/137
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014990 Outros 0,1(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne 0,1(*)
1016020 Gordura 0,1(*)1016030 Fígado 0,1(*)1016040 Rim 0,1(*)1016050 Miudezas comestíveis 0,5(*)1016990 Outros 0,1(*)1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1030010 GalinhaL 58/138 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/139
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/140 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/141
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Óxido de fenebutaestanho (F)
Paraquato
Paratião (F)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, express a em paratião-metilo)
Penconazol (F)
Pendimetalina (F)
Petoxamida
Picolinafena
Picoxistrobina (F)
Pimetrozina
Piraclostrobina (F)
Piraflufena-etilo
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 5 0,05(*) 0,3 1 0,02(*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas
0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou semcasca)0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0120010 Amêndoas 0,02(*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02(*)
0120030 Castanhas-de-caju 0,02(*)
0120040 Castanhas 0,02(*)
0120050 Cocos 0,02(*)
0120060 Avelãs 0,02(*)
0120070 Nozes de macadâmia 0,02(*)L 58/142 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Pirazofos (F)
Piridato (soma do piridato, do seu produto de hidrólise CL 9673 (6-cloro-4 -hidroxi-3-fenilpiridazina)
e dos compostos conjugados hidrolisáveis do CL 9673, expressa em piridato )
Pirimetanil
Pirimifos-metilo (F)
Procimidona (R)
Procloraz (soma do procloraz e dos seus metabolitos que contenham
a fracção 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz)
Profenofos (F)
Pro-hexadiona (pro-hexadiona e seus sais, expressos em pro-hexadiona)
Propiconazol
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (13)
Propizamida (F)(R)
Propoxicarbazona (propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxipropoxi-pro poxicarbazona,
calculados como propoxicarbazona)
Propoxur
Prossulfurão
Quinalfos
Quinoxifena (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quint ozeno) (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
10 0,02 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*)
1 0,05 (*)
1 0,3
1 0,3
2 0,3
1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/143
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120080 Nozes pecãs 0,02(*)
0120090 Pinhões 0,02(*)
0120100 Pistácios 10
0120110 Nozes comuns 0,02(*)
0120990 Outros 0,02(*)
0130000 iii) Frutos de pomóideas 2 0,2 0,02(*) 0,3 0,02(*)
0130010 Maçãs
0130020 Peras0130030 Marmelos
0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,02(*)
0140010 Damascos 0,1 0,05 0,02(*)
0140020 Cerejas 0,05(*) 0,02(*) 0,20140030 Pêssegos 0,1 0,05 0,20140040 Ameixas 0,05(*) 0,02(*) 0,10140990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,02(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 2 0,2 0,02(*)
0151010 Uvas de mesa 1
0151020 Uvas para vinho 22
0152000 b) Morangos 1 0,5 0,5 0,5
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*) 0,02(*)
0153010 Amoras silvestres 5 3
0153020 Amoras pretas 0,05(*) 0,02(*)
0153030 Framboesas 5 31
0153990 Outros 0,05(*) 0,02(*)0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,02(*)
0154010 Mirtilos 0,05(*) 0,02(*)0154020 Airelas 0,05(*) 0,02(*)0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)0,5 0,1
0154040 Groselhas espinhosas 0,05(*) 0,02(*)0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0154990 Outros 0,05(*) 0,02(*)L 58/144 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
10 , 2
0,05 (*)0,05 (*)
5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05
1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
3 2 0,2 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,3 0,3
10 2 0,2 0,05 (*) 0,05
3 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
5 5 1 0,05 (*) 1
0,05 (*)
22
5 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
10 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
31 0 1 0
0,05 (*) 0,02 (*)
5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2
0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,2
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/145
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*) 0,02(*)
0161010 Tâmaras
0161020 Figos0161030 Azeitonas de mesa0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05(*) 0,02(*)
0162010 Quivis0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05(*) 0,02(*)
0163020 Bananas 3 0,02(*)
0163030 Mangas 0,05(*) 0,05
0163040 Papaias 0,05(*) 0,05
0163050 Romãs 0,05(*) 0,02(*)
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases 0,05(*) 0,02(*)
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0163990 Outros 0,05(*) 0,02(*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0211000 a) Batatas 0,05(*) 0,02(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02(*)
0212010 MandiocasL 58/146 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,3
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
25
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/147
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212020 Batatas doces
0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina
0213010 Beterrabas 0,2 0,02(*)
0213020 Cenouras 0,05(*) 0,10213030 Aipos-rábanos 0,2 0,02(*)0213040 Rábanos silvestres 0,05(*) 0,30213050 Tupinambos 0,2 0,02(*)0213060 Pastinagas 0,2 0,30213070 Salsa de raiz grossa 0,05(*) 0,02(*)0213080 Rabanetes 0,05(*) 0,02(*)0213090 Salsifis 0,05(*) 0,02(*)0213100 Rutabagas 0,05(*) 0,02(*)0213110 Nabos 0,05(*) 0,02(*)0213990 Outros 0,05(*) 0,02(*)0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0220010 Alhos 0,2
0220020 Cebolas 0,2
0220030 Chalotas 0,2
0220040 Cebolinhas 0,02(*)
0220990 Outros 0,02(*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas 1
0231010 Tomates 0,1 0,5 0,2
0231020 Pimentos 0,2 1 0,50231030 Beringelas 0,1 0,5 0,20231040 Quiabos 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)0231990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,1 0,5 0,02(*)
0232010 Pepinos 0,50232020 Cornichões 0,05(*)0232030 Aboborinhas 0,50232990 Outros 0,05(*)L 58/148 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,5
0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 5
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
2 0,02 (*)
1 1 2
2 1 1
1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 1 0,02 (*)
0,1 2
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/149
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,05(*) 0,1 0,2 0,02(*)
0233010 Melões
0233020 Abóboras
0233030 Melancias
0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,02(*) 0,1
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,02(*) 0,2
0242020 Couves de repolho 0,05 0,2
0242990 Outros 0,02(*) 0,02(*)
0243000 c) Couves de folha 0,2 0,02(*)
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,02(*) 0,02(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas22
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas0251040 Agriões de água0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0251060 Rúculas (erucas)0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,02(*)
0252010 Espinafres 0,02(*)L 58/150 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 1 0,05
11
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 1 0,5
0,05 (*)
2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
55
0,05 (*) 0,05 (*) 1
10 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,05 (*) 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0,05 (*) 5 1
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/151
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0252030 Acelgas 0,02(*)
0252990 Outros 0,02(*)
0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água 0,02(*) 0,02(*)
0255000 e) Endívias 0,02(*) 0,02(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 1 2
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)
0256040 Salsa
0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05(*) 0,05(*) 0,2 1 0,02(*)
0260010 Feijões (com vagem)0260020 Feijões (sem vagem)
0260030 Ervilhas (com vagem)
0260040 Ervilhas (sem vagem)0260050 Lentilhas0260990 Outros0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0270010 Espargos 0,05(*) 0,02(*)
0270020 Cardos 0,05(*) 0,02(*)0270030 Aipos 0,05(*) 0,02(*)0270040 Funcho 0,05(*) 0,02(*)0270050 Alcachofras 0,2 0,02(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05(*) 0,50270070 Ruibarbos 0,05(*) 0,02(*)
0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0270990 Outros 0,05(*) 0,02(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0280010 Cogumelos de culturaL 58/152 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
3 0,02 (*) 5 1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
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0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
22
0,05 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 1
0,2 0,3
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3
1 1 0,1 1 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
221.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/153
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,02(*)
0300010 Feijões 0,02(*)0300020 Lentilhas 0,02(*)0300030 Ervilhas 0,20300040 Tremoços 0,02(*)0300990 Outros 0,02(*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0401010 Sementes de linho 0,02(*)
0401020 Amendoins 0,02(*)
0401030 Sementes de papoila 0,02(*)
0401040 Sementes de sésamo 0,02(*)
0401050 Sementes de girassol 0,02(*)
0401060 Sementes de colza 0,02(*)
0401070 Sementes de soja 0,02(*)
0401080 Sementes de mostarda 0,02(*)
0401090 Sementes de algodão 0,05
0401100 Sementes de abóbora 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401140 Cânhamo 0,02(*)
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros 0,02(*)
0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0402040 ”Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0500010 Cevada 0,2 0,3
0500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,02(*)
0500030 Milho 0,05(*) 0,02(*)L 58/154 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,2 0,3
0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (* )
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,050,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)1 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,2 0,2 0,2
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/155
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500040 Paínços 0,05(*) 0,02(*)
0500050 Aveia 0,2 0,3
0500060 Arroz 0,05(*) 0,02(*)
0500070 Centeio 0,05(*) 0,1
0500080 Sorgo 0,05(*) 0,02(*)
0500090 Trigo 0,05(*) 0,1
0500990 Outros 0,05(*) 0,02(*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,5 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 15 10 0,05( *)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/156 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,05 (*) 0,2 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,5 0,2 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 25 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/157
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**)
0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)L 58/158 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/159
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**)
0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem partes magras
1011030 Fígado
1011040 Rim
1011050 Miudezas comestíveis
1011990 Outros
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne1012020 Gordura1012030 Fígado1012040 Rim1012050 Miudezas comestíveis1012990 Outros1013000 c) Ovinos
1013010 Carne1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestíveis1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 CarneL 58/160 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,4 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 2 0,1 0,05 (*)
0,4 0,5 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,4 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/161
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014020 Gordura
1014030 Fígado1014040 Rim1014050 Miudezas comestíveis1014990 Outros1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestíveis1016990 Outros1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**)
1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 OutrosL 58/162 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,4 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,02 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,02 (*)0,02 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/163
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/164 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,01 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** )
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *)
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(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/165
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (a)
Resmetrina (resmetrina, incluindo outras misturas de isómeros constitu intes
(soma de isómeros)) (F)
Rimsulfurão
Siltiofame
Sulfossulfurão retirar o s
Tecnazeno (F)
TEPP
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0110000 i) Citrinos 0,1(*)
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0,2(*)
0120010 Amêndoas0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecãs
0120090 Pinhões0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1(*)
0130010 Maçãs0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/166 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Tetracloreto de carbono
Tiabendazol (R)
Tiaclopride (F)
Tifensulfurão-metilo
Tiofanato-metilo (R)
Tirame (expresso em tirame) (13)
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida ,
expressa em tolilfluanida) (R)
Triadimefão e triadimenol (soma do triadimefão e do triadimenol) (F)
Triassulfurão retirar o s
Triazofos (F)
Tribenurão-metilo
Tridemorfe (F)
Trifloxistrobina
Triforina
Triticonazol
Vinclozolina (soma da vinclozolina e de todos os metabolitos que contenha m
a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em vinclozolina) (R)
Zirame (13)
Zoxamida
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
5 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,3 3 0,05 (*) 0,5 2 1 0,02 (*)
5 0,5 5 0,2 (*) 0,1 (*)
5 0,5 5 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/167
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0130050 Nêsperas-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,1(*)
0140010 Damascos0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,1(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos
0153000 c) Frutos de tutor
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos
0154010 Mirtilos0154020 Airelas0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)0154040 Groselhas espinhosas
0154050 Bagas de roseira brava (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154060 Amoras de amoreira (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154070 Azarolas (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154080 Bagas de sabugueiro preto (**) (**) (**) (**) (**) (**)0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos 0,1(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras0161020 Figos0161030 Azeitonas de mesa0161040 Cunquatos0161050 Carambolas (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161060 Diospiros (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161070 Jamelões (**) (**) (**) (**) (**) (**)0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível, pequenos
0162010 Quivis0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) (**) (**) (**) (**) (**) (**)0162050 Cainitos (**) (**) (**) (**) (**) (**)0162060 Caquis americanos (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/168 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 2 3 0,05 (*) 1 2 2 0,1 (*)0,3 0,3 3 1 1 2 0,5 50,3 2 3 0,05 (*) 1 2 0,05 (*) 0,1 (*)0,1 0,3 2 0,5 0,2 1 2 2
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 2 5 0,05 (*) 5 5
0,1 (*) 0,1 (*)
33
0,5 0,1 (*) 10 0,5 0,5 0,05 (*) 5 0,02 (*)
1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,02 (*)
1 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
12 1 01 2 0,05 (*)
(**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (* *) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
10
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/169
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0162990 Outros
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates
0163020 Bananas
0163030 Mangas0163040 Papaias
0163050 Romãs
0163060 Anonas (cherimólias) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163070 Goiabas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163080 Ananases
0163090 Fruta-pão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163100 Duriangos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0163110 Corações-da-índia (**) (**) (**) (**) (**) (**)0163990 Outros0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos
0211000 a) Batatas
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais
0212010 Mandiocas0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas (**) (**) (**) (**) (**) (**)0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina
0213010 Beterrabas0213020 Cenouras0213030 Aipos-rábanos0213040 Rábanos silvestres0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos
0220010 Alhos0220020 Cebolas0220030 Chalotas0220040 Cebolinhas0220990 Outros0230000 iii) Frutos de hortícolas
0231000 a) SolanáceasL 58/170 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*)
0,05 (*)
15 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
5 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05
5 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
10 1 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 3 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
15 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
15
1515
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*)0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)0,05 0,50,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*)
0,5 0,1 (*)0,5 0,50,5 0,1 (*)
0,05 (*) 10,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/171
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0231010 Tomates
0231020 Pimentos0231030 Beringelas0231040 Quiabos0231990 Outros0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível
0232010 Pepinos0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas
0232990 Outros
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível
0233010 Melões0233020 Abóboras0233030 Melancias0233990 Outros0234000 d) Milho doce
0239000 e) Outros frutos de hortícolas
0240000 iv) Brássicas
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas0242020 Couves de repolho0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas
0251010 Alfaces de cordeiro0251020 Alfaces0251030 Escarolas0251040 Agriões de água0251050 Agriões de sequeiro (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251060 Rúculas (erucas)0251070 Mostarda vermelha (**) (**) (**) (**) (**) (**)0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.L 58/172 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,5 2 3 0,3 0,5 0,05 (*) 0,5
1 0,1 (*) 2 0,5 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,5 2 3 0,1 (*) 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 3 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,2 0,5 1 0,02 (*)
0,3 0,1 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*)
0,2 0,3 0,3
0,02 (*) 0,5 0,02 (*)
0,2 0,3 0,2
0,02 (*) 0,3 0,02 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
51
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,1 (*)0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
2
0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 2 20 5
0,1 (*)
22
0,1 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/173
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0251990 Outros
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres0252020 Beldroegas (**) (**) (**) (**) (**) (**)0252030 Acelgas0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0254000 d) Agriões de água
0255000 e) Endívias
0256000 f) Plantas aromáticas
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256060 Alecrim (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256070 Tomilho (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256080 Manjericão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256090 Louro (**) (**) (**) (**) (**) (**)0256100 Estragão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas
0260010 Feijões (com vagem)
0260020 Feijões (sem vagem)0260030 Ervilhas (com vagem)0260040 Ervilhas (sem vagem)
0260050 Lentilhas0260990 Outros0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos)
0270010 Espargos0270020 Cardos0270030 Aipos0270040 Funcho0270050 Alcachofras0270060 Alhos franceses (alho porro)0270070 Ruibarbos0270080 Rebentos de bambu (**) (**) (**) (**) (**) (**)0270090 Palmitos (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/174 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 2
0,05 (*) 3 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
13 0 , 5 2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5
0,02 (*) 3 0,02 (*) 20,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3
0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 1
3 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*)
(**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/175
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0270990 Outros
0280000 viii) Cogumelos
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres
0280990 Outros
0290000 ix) Algas marinhas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,2(*) 0,1(*)
0401010 Sementes de linho
0401020 Amendoins
0401030 Sementes de papoila
0401040 Sementes de sésamo
0401050 Sementes de girassol
0401060 Sementes de colza
0401070 Sementes de soja
0401080 Sementes de mostarda
0401090 Sementes de algodão
0401100 Sementes de abóbora
0401110 Sementes de cártamo (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401120 Borragem (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401130 Gergelim bastardo (**) (**) (**) (**) (**) (**)0401140 Cânhamo
0401150 Rícino (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0401990 Outros
0402000 ii) Frutos de oleaginosas
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0,1(*) 0,05(*)
0402020 Sementes de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402030 Frutos de palma (**) (**) (**) (**) (**) (**)0402040 “Kapoc” (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0402990 Outros 0,2(*) 0,1(*)0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0500010 CevadaL 58/176 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
10
0,05 (*)
0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 (*) 1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
(**) (**) (**) (**) ( **) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (* )
0,3 0,2 0,2 0,3 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/177
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0500020 Trigo mourisco
0500030 Milho0500040 Paínços0500050 Aveia
0500060 Arroz0500070 Centeio0500080 Sorgo0500090 Trigo0500990 Outros0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis)
0620000 ii) Grãos de café (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631000 a) Flores (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0631010 Flores de camomila (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631020 Flores de hibisco (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631030 Pétalas de rosa (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631040 Flores de jasmim (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631050 Tília (**) (**) (**) (**) (**) (**)0631990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632000 b) Folhas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0632010 Folhas de morangueiro (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632020 Folhas de “rooibos” (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632030 Maté (**) (**) (**) (**) (**) (**)0632990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633000 c) Raízes (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633010 Raízes de valeriana (**) (**) (**) (**) (**) (**)0633020 Raízes de ginsengue (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0633990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0639000 d) Outras infusões de plantas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0650000 v) Alfarroba (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0800000 8. ESPECIARIAS (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810000 i) Sementes (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810010 Anis (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/178 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,3 0,2 0,2 0,02 (*) 0,1
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 0,10,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 0,10,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,2 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
20
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,2 (*) 50 10 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 30 30 0,02 (*) 40 0,2 (*) 0,05 (*)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/179
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0810020 Nigela (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810030 Sementes de aipo (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810040 Sementes de coentro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810050 Sementes de cominho (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810060 Sementes de endro (aneto) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810070 Sementes de funcho (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810080 Feno grego (fenacho) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0810090 Noz-moscada (**) (**) (**) (**) (**) (**)0810990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820000 ii) Frutos e bagas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820010 Pimenta-da-jamaica (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820020 Pimenta-do-japão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820030 Alcaravia (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820040 Cardamomo (**) (**) (**) (**) (**) (**)0820050 Bagas de zimbro (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820060 Pimenta, preta e branca (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820070 Vagens de baunilha (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820080 Tamarindos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0820990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830000 iii) Cascas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830010 Canela (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0830990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840000 iv) Raízes e rizomas (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840010 Alcaçuz (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840020 Gengibre (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840040 Rábano silvestre (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0840990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850000 v) Botões (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850020 Alcaparra (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0850990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860000 vi) Estigmas de flores (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860010 Açafrão (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0860990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870000 vii) Arilos (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0870010 Muscadeira (**) (**) (**) (**) (**) (**)0870990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/180 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
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(**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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(**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/181
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
0900020 Cana-de-açúcar (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900030 Raízes de chicória (**) (**) (**) (**) (**) (**)0900990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais fre s-
cos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou
transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais com o
enchidos e preparações alimentares à base destes produtos0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
1011000 a) Suínos
1011010 Carne1011020 Toucinho sem partes magras1011030 Fígado1011040 Rim1011050 Miudezas comestíveis1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne1012020 Gordura1012030 Fígado1012040 Rim1012050 Miudezas comestíveis1012990 Outros1013000 c) Ovinos
1013010 Carne1013020 Gordura1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestíveis1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim1014050 Miudezas comestíveis
1014990 OutrosL 58/182 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
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0,01 (*)0,01 (*)
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0,01 (*)0,01 (*)
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0,01 (*)0,01 (*)
0,05
0,05
0,30,3
0,01 (*)
0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/183
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1015020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**)1015990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas — aves-
truzes, pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestíveis
1016990 Outros1017000 g) Outros animais de exploração (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1017010 Carne (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017020 Gordura (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017030 Fígado (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017040 Rim (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017050 Miudezas comestíveis (**) (**) (**) (**) (**) (**)1017990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edul-
corantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queij oe
requeijão0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e
gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congela -
dos ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030030 Gansa (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1030040 Codorniz (**) (**) (**) (**) (**) (**)1030990 Outros (**) (**) (**) (**) (**) (**)L 58/184 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (* *) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
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0,05
0,05
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0,01 (*)
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0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
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(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/185
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1040000 iv) Mel (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1050000 v) Anfíbios e répteis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1060000 vi) Caracóis (**) (**) (**) (**) (**) (**)
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(**) Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na pa rte B do anexo III.
(1) LMR temporários, válidos até 1 de Janeiro de 2008, que serão alterados por uma directiva ou um regulamento.
(2) LMRtemporárioválidoaté18deSetembrode2008.Apósessadata,oLMRserá 0,05(*)mg/kg,amenosqueumadirectivaouumregulamentodisponhamemcon trário.
(3) LMRtemporário,válidoaté31deDezembrode2008,demodoateremcontaasu tilizaçõesindispensáveis,emconformidadecomoRegulamento(CE)n.o2076/2002da
Comissão.
(4) Soma da captana e do folpete.
(5) OLMRfoiestabelecidotemporariamenteaté31deDezembrode2007,napend ênciadaapresentaçãodedadosnovospelorequerente.Senãotiveremsidor ecebidosquais-
quer dados até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulam ento.
(6) LMR temporários, aplicáveis até 31 de Julho de 2009.
(7) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarb amatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte,
adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(8) Entre parênteses a origem do resíduo (ma: manebe; mz: mancozebe; me: meti rame; pr: propinebe; t: tirame; z: zirame).
(9) O LMR para nata e leite é 0,3 mg/kg
(10) ORPA202248éo2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluo rometilfenil)propano-1,3-diona.ORPA20332 8éoácido2-metanossulfonil-4-trifluorometilbenzóico.
(11) 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi- iminoacético; 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fe nil]acético.
(12) OLMRfoiestabelecidotemporariamenteaté30deJunhode2008,napendênc iadaapresentaçãodedadospelorequerente.Senãotiveremsidorecebidos quaisquerdados
até essa data, o LMR será retirado por uma directiva ou um regulamento.
(13) ComotodososditiocarbamatosresultamnoresíduoCS2final,adiscrimin açãoentreelesnãoé,regrageral,possível.Contudo,existemmétodospró priosacadaresíduono
que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem se r utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantifica ção específica do
propinebe, tirame e/ou zirame.
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1Bentazona — código 1000000: bentazonaCarbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expres sos em carbendazime
Canfecloro — código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n .
o26, 50 e 62, em que:
Parlar n.o26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano
Parlar n.o50 = 2-endo,3 -exo,5 -endo, 6-exo, 8,8,9,10,10-nonaclorobornano
Parlar n.o62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornano
Canfecloro — código 0500000: canfecloro (canfeno clorado com 67-69 % de cl oro)
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, e xpressa em clordano
Clorprofame — código 0211000: clorprofameClorprofame — código 1000000: clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofa me-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame
Clofentezina — códigos 0500000 e 1000000: soma de todos os compostos que co ntenham a fracção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Fenepropimorfe — código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílic o (BF 421-2), expresso em fenepropimorfe
Acetato de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifen ilestanho
Hidróxido de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trif enilestanho
Flucitrinato — códigos 0500000 e 1000000: soma dos isómeros, expressa em f lucitrinato
Fluroxipir — código 1000000: fluroxipirIprodiona—código1000000:somadevinclozolina,iprodiona,procimidon aedetodososmetabolitosquecontenhamafracção3,5-dicloroanilina,ex pressaem3,5diclo-
roanilinaCresoxime-metilo — código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo ; produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Cresoxime-metilo — código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metiloLambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outr as misturas de isómeros constituintes (soma dos isómeros)
Hidrazida maleica — código 1020000: hidrazida maleica e seus conjugados, expressos em hidrazida maleica
MCPA e MCPB — código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expresso em MCPAMilbemectina — código 0500000: milbemectinaMiclobutanil — código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorof enil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo (RH9090), expresso em micl obutanil
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expre sso em espiroxamina
Fenemedifame — código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carba mato de metilo) (MHPC), expresso em fenemedifame
Procimidona — código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, so ma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicl oroanilina,
expressa em 3,5-dicloroanilinaPropizamida — código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolito s que contenham a fracção ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em propiza mida
Tiabendazol — código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabenda zol
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, ex pressos em carbendazime
Tolilfluanida — código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilam inossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida
Vinclozolina — código 1000000: vinclozolina, iprodiona, procimidona, s oma dos compostos e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dic loroanilina,
expressa em 3,5-dicloroanilinaL 58/186 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)
(**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (** ) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**) (**)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/187
ANEXO III
LMR temporários referidos no n.o1 do artigo 16.oen on .o1 do artigo 22.o
PARTE A
LMR temporários para substâncias sem LMR nos termos das Directivas 86/362 /CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
1,3-Dicloropropeno
1-Naftilacetamida
Acequinocil
Acetocloro
Ácido 1-naftilacético
Ácido giberélico
Aclonifena
Acrinatrina (F)
Alacloro
Amidossulfurão retirar s
Anilazina
Assulame retirar s
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05(*) 0,02 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,5
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju
0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 AvelãsL 58/188 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Azadiractina
Beflubutamida
Benfluralina (F)
Bentiavalicarbe (bentiavalicarbe-isopropilo (KIF-230 R-L)
e os seus enantiómero (KIF-230 S-D) e diastereómeros (KIF-230 R-L e KIF-23 0 S-D)
Bifenox (F)
Boscalide (F)(R)
Bromuconazol (soma dos diastereómeros) (F)
Bupirimato
Buprofezina (F)
Butilato
Butralina
Carbetamida
Carboxina
Cianamida, incluindo sais, expressos em cianamida
Cicloxidime, incluindo produtos de degradação e reacção que possam ser
determinados como S-dióxido do ácido 3-(3-tianil)glutárico (BH 517-TGS O2)
e/ou S-dióxido do ácido 3-hidroxi-3-(3-tianil)glutárico (BH 517-5-OH- TGSO2)
ou seus ésteres metílicos, calculados no total como cicloxidime
Cimoxanil
Ciproconazol (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,50,5
0,01 (*)
0,5
0,01 (*)
0,01 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,7
0,01 (*) 0,50,01 (*) 0,5
1 0,5
0,01 (*) 0,5
1 0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/189
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120070 Nozes de macadâmia
0120080 Nozes pecan0120090 Pinhões0120100 Pistácios0120110 Nozes comuns0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,1 0,1 0,1
0130010 Maçãs 10130020 Peras 10130030 Marmelos 0,10130040 Nêsperas europeias 0,10130050 Nêsperas-do-japão 0,10130990 Outros 0,10140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,01(*)
0140010 Damascos 0,05(*) 0,20140020 Cerejas 0,05(*) 0,20140030 Pêssegos 0,1 0,05(*)0140040 Ameixas 0,05(*) 0,20140990 Outros 0,05(*) 0,20150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,05(*)
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 0,2
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*)
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05(*)
0154010 Mirtilos0154020 Airelas
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)
0154040 Groselhas espinhosasL 58/190 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,5
0,01 (*) 0,50,01 (*) 0,50,01 (*) 0,5
1 0,5
0,01 (*) 0,5
1 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1
0,2 0,10,2 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,01 (*) 3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,7 0,2 0,10,05 (*) 0,05 (*) 0,7 0,05 (*) 0,1
0,1 0,2 0,7 0,2 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,7 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,2 5 0,5 1 1 0,5 0,2 0,2
0,01 (*) 5 0,05 (*) 1 0,5 2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 10 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,01 (*) 10 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
5
51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/191
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154050 Bagas de roseira brava
0154060 Amoras de amoreira0154070 Azarolas0154080 Bagas de sabugueiro preto0154990 Outros0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*)
0161010 Tâmaras0161020 Figos0161030 Azeitonas de mesa0161040 Cunquatos0161050 Carambolas0161060 Diospiros0161070 Jamelões0161990 Outros0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,05(*)
0162010 Quivis0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto)0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05(*)
0163020 Bananas 0,5
0163030 Mangas 0,05(*)
0163040 Papaias 0,05(*)
0163050 Romãs 0,05(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*)
0163070 Goiabas 0,05(*)
0163080 Ananases 0,05(*)
0163090 Fruta-pão 0,05(*)
0163100 Duriangos 0,05(*)
0163110 Corações-da-índia 0,05(*)
0163990 Outros 0,05(*)L 58/192 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5
1 0,5
0,5 2
0,01 (*) 0,50,01 (*) 0,5
0,5 0,5
0,01 (*) 0,50,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 5 1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,05 (*) 0,50,01 (*) 0,5
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/193
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,05(*)
0211000 a) Batatas 0,05(*) 0,1 0,1 0,05(*) 0,05(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1 0,5
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,01(*) 0,1 0,5
0213010 Beterrabas 0,05(*) 0,05(*)
0213020 Cenouras 0,1 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,05(*) 0,10213040 Rábanos silvestres 0,05(*) 0,05(*)0213050 Tupinambos 0,05(*) 0,1
0213060 Pastinagas 0,05(*) 0,10213070 Salsa de raiz grossa 0,05(*) 0,10213080 Rabanetes 0,05(*) 0,05(*)
0213090 Salsifis 0,05(*) 0,05(*)
0213100 Rutabagas 0,05(*) 0,05(*)
0213110 Nabos 0,05(*) 0,05(*)0213990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,5
0220010 Alhos 0,1 0,01(*)0220020 Cebolas 0,1 0,10220030 Chalotas 0,05(*) 0,01(*)0220040 Cebolinhas 0,05(*) 0,01(*)0220990 Outros 0,05(*) 0,01(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,5
0231000 a) Solanáceas 0,01(*)
0231010 Tomates 0,1 1
0231020 Pimentos 0,2 0,05(*)
0231030 Beringelas 0,2 0,05(*)
0231040 Quiabos 0,1 0,05(*)
0231990 Outros 0,05(*) 0,05(*)L 58/194 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* )
1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2
0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 0,2
0,1
0,05 (*)
0,1
0,10,1
0,01 (*) 0,5 0,1 0,1
0,5 0,2
1 0,5
1 0,3
1 0,2
0,5 0,2
1 0,2
3 0,2
0,5 0,2
1 0,2
0,5 0,2
0,5 1
0,5 0,2
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0 ,2 1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
3 0,5
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
1 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,3 1 2 1 0,2 0,2
0,01 (*) 2 2 0,5 1 0,05 (*)
0,01 (*) 1 2 1 1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/195
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,01(*) 0,1 0,2
0232010 Pepinos
0232020 Cornichões0232030 Aboborinhas0232990 Outros0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,01(*) 0,1 0,2
0233010 Melões
0233020 Abóboras0233030 Melancias0233990 Outros0234000 d) Milho doce 0,1 0,05(*) 0,05(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,5
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos 0,05(*)
0241020 Couves-flor 0,2
0241990 Outros 0,05(*)
0242000 b) Couves de cabeça 0,05(*)
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho0242990 Outros0243000 c) Couves de folha 0,05(*)
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,05(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,01(*) 0,05(*) 0,1 0,5
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas0,05(*)
0251010 Alfaces de cordeiro 0,05(*) 0,05(*)
0251020 Alfaces 0,1 1
0251030 Escarolas 0,05(*) 0,05(*)
0251040 Agriões de água 0,05(*) 0,05(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05(*) 0,05(*)
0251060 Rúculas (erucas) 0,05(*) 0,05(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05(*) 0,05(*)L 58/196 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,2 1 0,05 (*)
0,1 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,5
0,05 (*) 0,5 0,10,05 (*) 0,5 0,1
0,1 0,01 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,1
1
0,50,50,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 , 1
252
2 0,1 3
2 0,2 31 0,1 2
10 0,1 2
0,5 0,1 2
1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 40 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 5
0,1 10 0,5 0,05 (*) 1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,5 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,1 0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/197
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,05(*) 0,05(*)
0251990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0252010 Espinafres
0252020 Beldroegas0252030 Acelgas0252990 Outros0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0254000 d) Agriões de água 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05(*) 0,05(*)
0256010 Cerefólios 0,05(*)
0256020 Cebolinhos 0,05(*)0256030 Aipos (folhas) 0,10256040 Salsa 0,1
0256050 Salva 0,05(*)
0256060 Alecrim 0,05(*)
0256070 Tomilho 0,05(*)
0256080 Manjericão 0,05(*)0256090 Louro 0,05(*)
0256100 Estragão 0,05(*)
0256990 Outros 0,05(*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,5
0260010 Feijões (com vagem) 0,3
0260020 Feijões (sem vagem) 0,2
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05(*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05(*)
0260050 Lentilhas 0,05(*)
0260990 Outros 0,05(*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,5
0270010 Espargos 0,05(*) 0,05(*)
0270020 Cardos 0,05(*) 0,05(*)
0270030 Aipos 0,1 0,05(*)
0270040 Funcho 0,05(*) 0,05(*)
0270050 Alcachofras 0,05(*) 0,2
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,05(*) 0,05(*)L 58/198 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 10 0,1 0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,1 0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
10 0,5 2
0,5 0,5 0,5
0,5 0,1 0,20,5 0,1 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 10 0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (* )
0,05 (*) 10 4 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2
0,2 0,2
0,05 (*) 1
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,20,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2
1 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 1 0,2 2 0,05 (*)
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,5 0,2 2 0,05 (*)
0,1 2 0,05 (*) 0,5 0,2 5 0,5
0,1 1 0,5 0,5 0,2 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,1 1 0,05 (*)0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,1 1 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
7 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,2
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 2 0,1 0,1
5 0,2 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/199
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 0,05(*) 0,05(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05(*) 0,05(*)
0270090 Palmitos 0,05(*) 0,05(*)
0270990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,5
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*)
0300010 Feijões0300020 Lentilhas0300030 Ervilhas0300040 Tremoços0300990 Outros0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05(*)
0401010 Sementes de linho 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401020 Amendoins 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401030 Sementes de papoila 0,05 0,05(*) 0,1(*)0401040 Sementes de sésamo 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401050 Sementes de girassol 1 0,05(*) 10401060 Sementes de colza 0,01(*) 0,05(*) 10401070 Sementes de soja 0,01(*) 0,1 0,20401080 Sementes de mostarda 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401090 Sementes de algodão 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401100 Sementes de abóbora 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401110 Sementes de cártamo 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401120 Borragem 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401130 Gergelim bastardo 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401140 Cânhamo 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401150 Rícino 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0401990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,5
0402020 Sementes de palma 0,05(*)
0402030 Frutos de palma 0,05(*)L 58/200 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05(*) 0,5 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 5 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,2 15 0,5
0,05 (*) 5 0,05 (*)0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 5 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,2 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 0,5 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,2 1 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 0,1 5 0,1 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,2 5 0,5 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,1 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,5 0,5 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,2 0,5 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,1 2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/201
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0402040 “Kapoc” 0,05(*)
0402990 Outros 0,05(*)
0500000 5. CEREAIS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0500010 Cevada 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 1
0500020 Trigo mourisco 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 10500030 Milho 0,1 0,1 0,2 0,50500040 Paínços 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,50500050 Aveia 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 1
0500060 Arroz 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,50500070 Centeio 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 10500080 Sorgo 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,50500090 Trigo 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 10500990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,50600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantasL 58/202 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,1 0,2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,2 0,20,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/203
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,05(*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis 0,05(*)
0810020 Nigela 0,1
0810030 Sementes de aipo 0,05(*)
0810040 Sementes de coentro 0,10810050 Sementes de cominho 0,05(*)0810060 Sementes de endro (aneto) 0,05(*)0810070 Sementes de funcho 0,05(*)0810080 Feno grego (fenacho) 0,05(*)0810090 Noz-moscada 0,05(*)
0810990 Outros 0,05(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas 0,05(*)
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05(*)
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões 0,05(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)L 58/204 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 15 0,05 (*) 10 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 2 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/205
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores 0,05(*)
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,05(*)
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 5 0,05(*)0900020 Cana-de-açúcar 5 0,50900030 Raízes de chicória 0,1 0,05(*)0900990 Outros 0,1 0,05(*)
1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,05(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,1 0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne
1011020 Toucinho sem partes magras1011030 Fígado1011040 Rim1011050 Miudezas comestíveis1011990 Outros1012000 b) Bovinos
1012010 Carne1012020 Gordura1012030 Fígado1012040 Rim1012050 Miudezas comestíveis1012990 Outros1013000 c) Ovinos
1013010 CarneL 58/206 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,5 0,1 0,2 0,5 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/207
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1013020 Gordura
1013030 Fígado1013040 Rim1013050 Miudezas comestíveis1013990 Outros1014000 d) Caprinos
1014010 Carne1014020 Gordura1014030 Fígado1014040 Rim1014050 Miudezas comestíveis1014990 Outros1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar
1015010 Carne
1015020 Gordura1015030 Fígado
1015040 Rim1015050 Miudezas comestíveis1015990 Outros1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestíveis1016990 Outros1017000 g) Outros animais de exploração
1017010 Carne1017020 Gordura1017030 Fígado1017040 Rim1017050 Miudezas comestíveis1017990 OutrosL 58/208 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/209
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,1 0,1
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,1 0,05(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,1 0,05(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,1 0,05(*)
1060000 vi) Caracóis 0,1 0,05(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres0,1 0,05(*)L 58/210 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/211
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Ciprodinil (F)(R)
Cletodime (soma do setoxidime e do cletodime, incluindo produtos
de degradação calculados em setoxidime)
Clodinafope e seus isómeros S, expressos em clodinafope (F)
Clopiralide
Clordecona (F)
Cloridazão
Clorsulfurão
Clortal-dimetilo
Clortiamida
Clortolurão
Compostos de cobre (cobre)
Dalapão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,1 0,02(*) 0,02 0,1(*) 0,01(*) 0,2 20
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões
0110040 Limas
0110050 Tangerinas
0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 30
0120010 Amêndoas 0,01(*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,02
0120030 Castanhas-de-caju 0,02
0120040 Castanhas 0,01(*)0120050 Cocos 0,02
0120060 Avelãs 0,01(*)L 58/212 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Dazomete (isotiocianato de metilo resultante da utilização
de dazomete e metame)
Dicamba
Diclobenil
Diclofope (soma do diclofope-metilo e do diclofope ácido,
expressa em diclofope-metilo)
Diclorana substituir por diclorão
Diclorprope, incl. diclorprope-p
Dietofencarbe
Difenoconazol
Diflubenzurão (F)(R)
Diflufenicão
Dimetacloro
Dimetipina
Dimetomorfe
Dimoxistrobina
Diniconazol
Dinocape (F)
Ditianão
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 ( *) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3
0,1
0,10,1
0,1
0,1
2
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,050,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/213
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120070 Nozes de macadâmia 0,01(*)
0120080 Nozes pecan 0,01(*)0120090 Pinhões 0,01(*)0120100 Pistácios 0,01(*)0120110 Nozes comuns 0,01(*)0120990 Outros 0,01(*)0130000 iii) Frutos de pomóideas 1 0,1 0,02(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 5
0130010 Maçãs0130020 Peras0130030 Marmelos0130040 Nêsperas europeias0130050 Nêsperas-do-japão0130990 Outros0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,1 0,02(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1 5
0140010 Damascos 20140020 Cerejas 0,50140030 Pêssegos 20140040 Ameixas 20140990 Outros 0,50150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,02(*) 0,1(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 5 0,5 0,01(*) 0,2 50
0151010 Uvas de mesa 0,02
0151020 Uvas para vinho 0,01(*)0152000 b) Morangos 5 0,5 0,02 2 0,1 5
0153000 c) Frutos de tutor 0,1 0,01(*) 0,05 0,1 5
0153010 Amoras silvestres 10
0153020 Amoras pretas 0,05(*)
0153030 Framboesas 10
0153990 Outros 0,05(*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,1 0,01(*) 0,05 0,1 5
0154010 Mirtilos 5
0154020 Airelas 2
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)5
0154040 Groselhas espinhosas 5
0154050 Bagas de roseira brava 2
0154060 Amoras de amoreira 2
0154070 Azarolas 2L 58/214 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,050,05 (*) 0,01 (*)
0,2 5 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 3
0,1 0,1 0,5 0,5
0,05 (*) 0,1 1 0,50,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,20,05 (*) 2 0,05 (*) 0,50,05 (*) 2 0,05 (*) 0,50,05 (*) 2 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 1 0,1 0,50,2 0,5 0,1 20,5 1 0,2 0,50,2 1 0,1 20,1 0,05 (*) 0,1 2
0,05 (*) 0,1
0,1 1 0,5 1 3 0,2 3
0,05 (*)
1
0,3 0,5 0,1 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,3 3
0,1 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,01 (*)
0,1 3
0,2 3
0,1 3
0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/215
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 2
0154990 Outros 2
0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,1 0,02(*) 0,02 0,5 0,01(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos
0161010 Tâmaras 0,1 20
0161020 Figos 0,1 20
0161030 Azeitonas de mesa 0,2 30
0161040 Cunquatos 0,1 20
0161050 Carambolas 0,1 20
0161060 Diospiros 0,1 20
0161070 Jamelões 0,1 20
0161990 Outros 0,1 20
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,1 20
0162010 Quivis
0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto)0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1 20
0163010 Abacates0163020 Bananas0163030 Mangas0163040 Papaias
0163050 Romãs0163060 Anonas (cherimólias)0163070 Goiabas0163080 Ananases0163090 Fruta-pão0163100 Duriangos0163110 Corações-da-índia0163990 Outros0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*) 0,02 5
0211000 a) Batatas 0,5 0,5 0,5L 58/216 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 0,01 (*)
0,1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,1 0,1 0,5 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/217
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,1 1 0,01(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,5 0,5
0213010 Beterrabas 0,01(*)
0213020 Cenouras 0,1
0213030 Aipos-rábanos 0,01(*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01(*)
0213050 Tupinambos 0,01(*)
0213060 Pastinagas 0,01(*)
0213070 Salsa de raiz grossa 0,01(*)
0213080 Rabanetes 2
0213090 Salsifis 0,01(*)
0213100 Rutabagas 0,5
0213110 Nabos 0,5
0213990 Outros 0,01(*)
0220000 ii) Bolbos 0,5 0,5 0,02 5
0220010 Alhos 0,05(*) 1
0220020 Cebolas 0,3 1
0220030 Chalotas 0,05(*) 0,50220040 Cebolinhas 1 0,10220990 Outros 0,05(*) 0,10230000 iii) Frutos de hortícolas 0,5 0,02
0231000 a) Solanáceas 5
0231010 Tomates 1 1 10231020 Pimentos 0,5 0,5 20231030 Beringelas 0,5 0,5 10231040 Quiabos 0,5 0,5 0,10231990 Outros 0,5 0,5 0,10232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,5 0,5 5
0232010 Pepinos 1
0232020 Cornichões 0,5
0232030 Aboborinhas 1
0232990 Outros 0,1L 58/218 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,3 0,05 (*) 0,05
0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,1
0,1 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 0,2 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 0,30,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3
1 2 0,05 (*) 1 0,61 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,61 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,1 0,05 (*) 1 0,05 0,01 (*)
0,30,5
0,30,31.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/219
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,05(*) 0,5 5
0233010 Melões 1
0233020 Abóboras 0,01(*)
0233030 Melancias 1
0233990 Outros 0,01(*)
0234000 d) Milho doce 0,05(*) 0,5 0,01(*) 10
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05(*) 0,5 0,01(*) 5
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,02 20
0241000 a) Couves de inflorescência 0,5 0,5
0241010 Brócolos 0,5
0241020 Couves-flor 5
0241990 Outros 0,5
0242000 b) Couves de cabeça 0,5 0,5
0242010 Couves-de-bruxelas 0,5
0242020 Couves de repolho 5
0242990 Outros 0,5
0243000 c) Couves de folha 10 , 5
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 10243990 Outros 0,50244000 d) Couves rábano 0,5 0,5 0,5
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,5
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas10 0,5 0,02 0,5 100
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas0251040 Agriões de água0251050 Agriões de sequeiro0251060 Rúculas (erucas)0251070 Mostarda vermelha0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.
0251990 Outros0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,02 20
0252010 Espinafres 0,05(*) 1 0,01(*)L 58/220 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,01 (*)
0,1 0,5 1
0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*)
0,07 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2
0,2
0,05 (*)
0,2
5 2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,01 (*)
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0,1 0,1 2 0,2
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,20,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 3 2 0,20,05 (*) 3 0,05 (*) 0,20,05 (*) 3 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1
0,1 0,05 (*) 2 0,2 0,1 0,61.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/221
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas 10 0,5 0,5
0252030 Acelgas 0,05(*) 1 0,01(*)0252990 Outros 0,05(*) 0,5 0,01(*)0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,5 0,01(*) 0,01(*) 20
0254000 d) Agriões de água 0,05(*) 0,5 0,02 0,01(*) 20
0255000 e) Endívias 0,05(*) 0,5 0,01(*) 0,01(*) 20
0256000 f) Plantas aromáticas 0,05(*) 3 0,02 0,5
0256010 Cerefólios 20
0256020 Cebolinhos 20
0256030 Aipos (folhas) 50
0256040 Salsa 20
0256050 Salva 20
0256060 Alecrim 20
0256070 Tomilho 20
0256080 Manjericão 20
0256090 Louro 20
0256100 Estragão 20
0256990 Outros 20
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,5 0,5 0,02 20
0260010 Feijões (com vagem) 2 2
0260020 Feijões (sem vagem) 0,5 0,050260030 Ervilhas (com vagem) 0,5 0,05
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,10260050 Lentilhas 0,05(*) 0,01(*)
0260990 Outros 0,05(*) 0,01(*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,5 0,5 0,02
0270010 Espargos 0,1 5
0270020 Cardos 0,01(*) 20
0270030 Aipos 0,1 20
0270040 Funcho 0,1 20
0270050 Alcachofras 0,1 20
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 20
0270070 Ruibarbos 0,01(*) 20
0270080 Rebentos de bambu 0,01(*) 20
0270090 Palmitos 0,01(*) 20
0270990 Outros 0,01(*) 20L 58/222 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,5 2 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,5 0,2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,2 1 0,01 (*)
2
2
3
3
2
2
2
2
2
2
2
0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 1 0,01 (*)
0,1 0,1 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,1 1 0,01 (*)
0,1 0,1 1 0,6
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5 0,1
0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/223
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,1 0,5 0,01(*) 20
0280010 Cogumelos de cultura 0,01(*)
0280020 Cogumelos silvestres 0,020280990 Outros 0,01(*)0290000 ix) Algas marinhas 0,05(*) 0,1 0,5 0,01(*) 0,01(*) 20
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,02(*) 0,5 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 20 0,05(*)
0300010 Feijões 2 0,02 20300020 Lentilhas 0,5 0,02 20300030 Ervilhas 2 0,01(*) 20300040 Tremoços 0,5 0,01(*) 0,01(*)0300990 Outros 0,5 0,01(*) 0,01(*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,1
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*) 0,05(*)
0401010 Sementes de linho 0,1 1 0,01(*) 0,1 0,01(*) 0,05(*) 30
0401020 Amendoins 5 0,5 0,02 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401030 Sementes de papoila 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 300401040 Sementes de sésamo 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 30
0401050 Sementes de girassol 0,5 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 400401060 Sementes de colza 1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401070 Sementes de soja 10 0,5 0,02 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 400401080 Sementes de mostarda 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401090 Sementes de algodão 0,5 0,5 0,02 0,05(*) 0,5 0,05(*) 300401100 Sementes de abóbora 0,1 0,5 0,02 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401110 Sementes de cártamo 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401120 Borragem 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401130 Gergelim bastardo 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401140 Cânhamo 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401150 Rícino 0,1 0,5 0,02 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300401990 Outros 0,1 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 300402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,1 0,5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 30
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,01(*) 0,5 0,2
0402020 Sementes de palma 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)0402030 Frutos de palma 0,02 0,1(*) 0,05(*)0402040 ”Kapoc” 0,02 0,1(*) 0,05(*)0402990 Outros 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)0500000 5. CEREAIS 0,1 0,1 0,1(*) 0,1 0,01(*) 0,05(*) 0,1 10
0500010 Cevada 3 2 0,01(*) 0,05(*)L 58/224 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02
0,2 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,05
0,5 0,5 0,2 0,05
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,2 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 (*) 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/225
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500020 Trigo mourisco 0,05(*) 2 0,01(*) 0,05(*)
0500030 Milho 0,05(*) 2 0,02 0,05(*)0500040 Paínços 0,05(*) 2 0,02 0,05(*)0500050 Aveia 0,2 2 0,01(*) 0,05(*)0500060 Arroz 0,05(*) 2 0,01(*) 0,10500070 Centeio 0,5 5 0,01(*) 0,05(*)0500080 Sorgo 0,05(*) 2 0,01(*) 0,05(*)0500090 Trigo 0,5 2 0,01(*) 0,05(*)0500990 Outros 0,05(*) 2 0,01(*) 0,05(*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,02 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)0,5 40
0620000 ii) Grãos de café 0,5 50
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 5 100
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,5 50
0650000 v) Alfarroba 0,5 20
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,5 0,02 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 1000 0 ,1L 58/226 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05
0,5 0,05 (*) 0,1 0,1 0,05 0,05 (*) 0,01 (*)
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,05
0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 20 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 50 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1001.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/227
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,5 0,02 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 40 0,1
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 OutrosL 58/228 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,2 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/229
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 5
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 1 0,01(*) 0,5 0,10900020 Cana-de-açúcar 0,1 0,05(*) 0,02 0,1(*) 0,05(*)0900030 Raízes de chicória 0,1 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)0900990 Outros 0,1 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES0,05(*) 0,02(*) 0,02 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
1011000 a) Suínos 0,2 0,05(*)
1011010 Carne 5
1011020 Toucinho sem partes magras 5
1011030 Fígado 30
1011040 Rim 30
1011050 Miudezas comestíveis 30
1011990 Outros 5
1012000 b) Bovinos 0,2
1012010 Carne 0,05(*) 5
1012020 Gordura 0,05(*) 51012030 Fígado 0,05(*) 301012040 Rim 0,5 301012050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 301012990 Outros 0,05(*) 51013000 c) Ovinos 0,2 0,05(*)
1013010 Carne 5
1013020 Gordura 5
1013030 Fígado 30
1013040 Rim 30
1013050 Miudezas comestíveis 30
1013990 Outros 5L 58/230 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,2
0,01 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1
0,02 (*)
0,05
0,2
0,05
0,1
0,1
0,5 0,1
0,05 0,02 (*)
0,05 0,05
0,1 0,2
0,1 0,05
0,1 0,1
0,05 0,1
0,05 (*) 0,1
0,05 0,02 (*)
0,05 0,05
0,1 0,2
0,1 0,05
0,1 0,1
0,05 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/231
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014000 d) Caprinos 0,2 0,05(*)
1014010 Carne 5
1014020 Gordura 5
1014030 Fígado 30
1014040 Rim 30
1014050 Miudezas comestíveis 30
1014990 Outros 5
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,2 0,05(*)
1015010 Carne 5
1015020 Gordura 5
1015030 Fígado 30
1015040 Rim 30
1015050 Miudezas comestíveis 30
1015990 Outros 5
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,2 0,05(*)
1016010 Carne 5
1016020 Gordura 5
1016030 Fígado 30
1016040 Rim 30
1016050 Miudezas comestíveis 30
1016990 Outros 5
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05(*) 0,05(*)
1017010 Carne 5
1017020 Gordura 5
1017030 Fígado 30
1017040 Rim 30
1017050 Miudezas comestíveis 30
1017990 Outros 5
1020000 ii) Leite e nata, não concentradosnem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,05(*) 0,05(*) 2
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 EquídeosL 58/232 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1
0,05 0,02 (*)
0,05 0,05
0,1 0,2
0,1 0,05
0,1 0,1
0,05 0,1
0,05 (*) 0,05 0,1
0,02 (*)
0,05
0,2
0,05
0,1
0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/233
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,05(*) 0,05(*) 2
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,05(*) 0,05(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,05(*) 0,05(*)
1060000 vi) Caracóis 0,05(*) 0,05(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres0,05(*) 0,05(*)L 58/234 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/235
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Diurão (diurão, incluindo todos os constituintes que contenham
a fracção 3,4-dicloranilina, expressos em 3,4-dicloranilina)
Dodina
Enxofre
Epoxiconazol (F)
EPTC (dipropiltiocarbamato de etilo)
Espinosade: soma da espinosin aAed ae s p i n o s i n aD ,
expressa em espinosade (F) retirar o E
Espirodiclofena (F) re retirar o E
Espiromesifena retirar o E
Etalfluralina
Etirimol
Etofenprox (F)
Etoprofos
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA50 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0110000 i) Citrinos 0,1 0,2(*) 0,05(*) 0,3 0,1 0,01(*) 0,05(*) 1
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*)
0120010 Amêndoas 0,2(*) 1 0,01(*)
0120020 Castanhas-do-brasil 0,2(*) 0,05 0,01(*)0120030 Castanhas-de-caju 0,2(*) 0,05 0,01(*)0120040 Castanhas 0,2(*) 0,05 0,50120050 Cocos 0,2(*) 0,05 0,01(*)0120060 Avelãs 0,2(*) 0,05 0,50120070 Nozes de macadâmia 0,2(*) 0,05 0,01(*)0120080 Nozes pecan 5 0,05 0,01(*)0120090 Pinhões 0,2(*) 0,05 0,01(*)0120100 Pistácios 0,2(*) 0,05 0,01(*)0120110 Nozes comuns 5 0,05 0,01(*)0120990 Outros 0,2(*) 0,05 0,01(*)0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05(*) 5 0,05(*) 0,1 0,01(*) 1
0130010 Maçãs 1 0,1L 58/236 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Etoxiquina (F)
Etridiazol
Fenazaquina
Fenebuconazol
Fenepiroximato (F)
Fenepropidina (R)
Fenotrina
Fenoxaprope-P
Fenoxicarbe
Fipronil (soma do fipronil + metabolito sulfona (MB46136),
expressa em fipronil) (F)
Florclorfenurão
Fluazifope-P-butilo (fluazifope ácido (livre e conjugado))
Fluaziname (F)
Flucicloxurão
Fludioxonil
Flufenoxurão (F)
Flufenzina
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05(*) 0, 05 (*) 2 0,05 (*) 0,3 0,05 (*)
0,5 0,2 10
0,5 0,1 70,3 0,2 70,3 0,2 70,3 0,2 70,3 0,2 7
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,4 0,3 0,2 51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/237
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130020 Peras 1 0,1
0130030 Marmelos 0,5 0,05(*)
0130040 Nêsperas europeias 0,5 0,05(*)0130050 Nêsperas-do-japão 0,5 0,05(*)0130990 Outros 0,5 0,05(*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 5 0,05(*) 1 0,01(*) 0,05(*)
0140010 Damascos 0,2 1
0140020 Cerejas 0,02(*) 1
0140030 Pêssegos 0,2 0,5
0140040 Ameixas 0,05 1
0140990 Outros 0,02(*) 0,5
0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,2(*) 0,5 0,2 0,01(*) 0,5 5
0151010 Uvas de mesa0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 5 0,3 2 1 0,2 1
0153000 c) Frutos de tutor 0,2(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*)
0153010 Amoras silvestres 0,3 1
0153020 Amoras pretas 0,02(*) 10153030 Framboesas 0,3 10153990 Outros 0,02(*) 0,01(*)0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,2(*) 0,01(*)
0154010 Mirtilos 0,3 0,1 0,05(*) 10154020 Airelas 0,02(*) 0,1 0,05(*) 10154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)0,3 0,5 2 1
0154040 Groselhas espinhosas 0,3 0,5 2 10154050 Bagas de roseira brava 0,3 0,1 0,05(*) 0,01(*)0154060 Amoras de amoreira 0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,01(*)0154070 Azarolas 0,3 0,1 0,05(*) 0,01(*)0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,3 0,1 0,05(*) 0,01(*)0154990 Outros 0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,01(*)0160000 vi) Frutos diversos 0,2(*) 0,02(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*) 0,01(*)
0161010 Tâmaras 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0161020 Figos 0,05(*) 0,02(*) 1L 58/238 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
3 0,2 0,3 0,2 5
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,1 0,5 0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5
0,3 1 0,3 0,5 5 0,05 (*)
0,3 1 0,5 0,5 2 0,05 (*)
0,5 2 0,3 0,2 7 0,1
0,3 0,5 0,3 0,5 0,5 0,1
0,3 0,05(*) 0,1 0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,2 1 1 2 0,1
0,3 0,05 (*) 1
2 32
0,1 1 0,05(*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
50 , 1
0,05 (*) 0,05 (*)
50 , 1
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1 0,5 3 0,05 (*)
1 0,5 1 0,05 (*)
0,05(*) 1 30 , 1
0,05(*) 0,5 30 , 1
0,05(*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05(*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05(*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05(*) 0,5 2 0,05 (*)
0,05(*) 0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/239
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0161030 Azeitonas de mesa 0,2 0,02(*) 0,01(*)
0161040 Cunquatos 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0161050 Carambolas 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0161060 Diospiros 0,05(*) 0,05 10161070 Jamelões 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0161990 Outros 0,1 0,02(*) 0,01(*)0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,1 0,05(*) 0,01(*)
0162010 Quivis 0,2 10162020 Líchias 0,02(*) 0,01(*)0162030 Maracujás 0,02(*) 0,01(*)0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,02(*) 0,01(*)0162050 Cainitos 0,02(*) 0,01(*)0162060 Caquis americanos 0,02(*) 0,01(*)0162990 Outros 0,02(*) 0,01(*)0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1
0163010 Abacates 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163020 Bananas 0,5 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163030 Mangas 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163040 Papaias 0,05(*) 0,5 1 0,01(*)0163050 Romãs 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 10163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163070 Goiabas 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163080 Ananases 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163090 Fruta-pão 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163100 Duriangos 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163110 Corações-da-índia 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0163990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,2(*) 50 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*)
0211000 a) Batatas 0,1 0,1 0,5 0,05
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,1 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 InhamesL 58/240 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2
20
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,5 0,2
0,5 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0, 05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,1
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (* ) 0,05(*) 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 0,1 1
0,05 (*) 0,005 (*) 0,3 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/241
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas
0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0213010 Beterrabas 0,1
0213020 Cenouras 0,20213030 Aipos-rábanos 0,10213040 Rábanos silvestres 0,10213050 Tupinambos 0,10213060 Pastinagas 0,10213070 Salsa de raiz grossa 0,10213080 Rabanetes 0,10213090 Salsifis 0,10213100 Rutabagas 0,10213110 Nabos 0,10213990 Outros 0,10220000 ii) Bolbos 0,1 0,2(*) 50 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0220010 Alhos 0,1 0,5
0220020 Cebolas 0,2 0,5
0220030 Chalotas 0,1 0,01(*)0220040 Cebolinhas 0,2 0,01(*)0220990 Outros 0,1 0,01(*)0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1 0,2(*) 50 0,05(*) 0,05(*)
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 1 0,3 0,5 0,02(*) 0,1 1 0,02(*)0231020 Pimentos 2 0,2 0,5 0,05 0,1 2 0,050231030 Beringelas 1 0,02(*) 0,5 0,02(*) 0,1 0,5 0,02(*)0231040 Quiabos 1 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)0231990 Outros 1 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02(*) 0,2 0,02(*)
0232010 Pepinos 1 0,1 0,3 0,20232020 Cornichões 0,2 0,1 0,3 0,01(*)0232030 Aboborinhas 0,2 0,02(*) 0,3 0,01(*)0232990 Outros 0,2 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*)0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel1 0,02(*) 0,3 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0233010 Melões 0,5L 58/242 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,005 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,3
0,1 0,3
0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,20,05 (*) 0,50,05 (*) 0,50,05 (*) 0,50,05 (*) 0,50,05 (*) 0,50,05 (*) 0,50,05 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*)
0,005 (*) 2 0,05 (*)
0,02 0,3 0,1
0,02 2 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2 0,30,005 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 0,005 (*)
0,05 (*) 0,5 0,5 0,2 0,3 1 0,5
0,1 0,5 0,05(*) 0,1 0,5 1 0,5
0,05 (*) 0,5 0,05( *) 0,1 0,5 1 0,5
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,5 0,5 0,05 (*)
0,1 0,2
0,1 0,2 0,2 10 , 2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,2 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,1 0,21.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/243
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233020 Abóboras 0,5
0233030 Melancias 0,5
0233990 Outros 0,01(*)
0234000 d) Milho doce 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05 0,02(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0240000 iv) Brássicas 0,1 0,2(*) 50 0,05(*) 2 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,05(*) 0,2
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,05(*) 20242020 Couves de repolho 0,2 20242990 Outros 0,05(*) 0,20243000 c) Couves de folha 0,05(*) 0,2
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,05(*) 0,2
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,1 50 0,05(*) 0,05(*) 10 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas0,2(*)
0251010 Alfaces de cordeiro 3
0251020 Alfaces 3
0251030 Escarolas 3
0251040 Agriões de água 3
0251050 Agriões de sequeiro 0,01(*)
0251060 Rúculas (erucas) 3
0251070 Mostarda vermelha 0,01(*)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,01(*)
0251990 Outros 0,01(*)
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 10 3
0252020 Beldroegas 0,2(*) 0,01(*)
0252030 Acelgas 0,2(*) 3
0252990 Outros 0,2(*) 0,01(*)L 58/244 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 0,1 0,2
0,01 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 5(*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0, 01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 0,2
0,02
2
0,3
0,3
0,005 (*)
0,50,20,5
0,005 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*)
0,2 10
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
1 0,05 (*)
0,5 10
0,5 0,05 (*)0,5 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/245
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0253000 c) Folhas de videira 0,2(*) 0,01(*)
0254000 d) Agriões de água 0,2(*) 0,01(*)
0255000 e) Endívias 0,2(*) 0,01(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,2(*) 3
0256010 Cerefólios
0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão0256090 Louro0256100 Estragão0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 0,2(*) 50 0,1 0,02(*) 0,02(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,05(*) 0,5 1 0,1 0,05(*) 0,50260020 Feijões (sem vagem) 0,05(*) 0,3 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,5
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,1 0,3 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05(*) 0,3 0,01(*) 0,02(*) 0,5 0,01(*)0260050 Lentilhas 0,05(*) 0,3 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0260990 Outros 0,05(*) 0,3 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,2(*) 50 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(* )
0270010 Espargos 2 0,2
0270020 Cardos 0,1 0,20270030 Aipos 0,1 20270040 Funcho 0,1 0,20270050 Alcachofras 0,1 0,20270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 0,50270070 Ruibarbos 0,1 0,20270080 Rebentos de bambu 0,1 0,20270090 Palmitos 0,1 0,20270990 Outros 0,1 0,20280000 viii) Cogumelos 0,1 0,2(*) 50 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,0 1(*) 0,02(*)
0280010 Cogumelos de cultura0280020 Cogumelos silvestres0280990 OutrosL 58/246 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05(*) 0,1 0,005 (*) 1
0,1 0,2 10 , 5
0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,01(*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*)
0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,005 (*) 0,2
0,005 (*) 0,20,005 (*) 0,50,005 (*) 0,50,005 (*) 0,5
0,01 0,2
0,005 (*) 0,20,005 (*) 0,20,005 (*) 0,20,005 (*) 0,2
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 0,2 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/247
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0290000 ix) Algas marinhas 0,1 0,2(*) 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 01(*) 0,02(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1 0,2(*) 50 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0300010 Feijões 0,05(*) 0,01(*)
0300020 Lentilhas 0,05(*) 0,50300030 Ervilhas 0,1 0,50300040 Tremoços 0,05(*) 0,50300990 Outros 0,05(*) 0,01(*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,2(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 50
0401010 Sementes de linho 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)
0401020 Amendoins 0,1 0,05(*) 0,05 0,01(*)0401030 Sementes de papoila 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401040 Sementes de sésamo 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401050 Sementes de girassol 0,1 0,1 0,02(*) 0,01(*)0401060 Sementes de colza 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,050401070 Sementes de soja 0,1 0,05(*) 0,05 0,01(*)0401080 Sementes de mostarda 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)
0401090 Sementes de algodão 0,2 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401100 Sementes de abóbora 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401110 Sementes de cártamo 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401120 Borragem 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401130 Gergelim bastardo 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401140 Cânhamo 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401150 Rícino 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0401990 Outros 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02(*) 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,2 50 0,05(*)
0402020 Sementes de palma 0,1 0,5 0,05(*)0402030 Frutos de palma 0,1 0,5 0,05(*)0402040 “Kapoc” 0,1 0,5 0,05(*)0402990 Outros 0,1 0,5 0,05(*)0500000 5. CEREAIS 0,2 0,2(*) 50 1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,5 0,02(*)
0500010 Cevada 1 0,05(*) 0,02(*)
0500020 Trigo mourisco 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0500030 Milho 0,1 0,1 0,1
0500040 Paínços 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0500050 Aveia 1 0,05(*) 0,02(*)L 58/248 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
2
2522
0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 3
0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 5
0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 15
0,05 (*) 5
0,05 (*) 15
0,1 15
0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,2
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 15
0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 1 0,2
0,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,01 (*) 0,05 (*) 0,10,01 (*) 0,05 (*) 0,10,01 (*) 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,1
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/249
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500060 Arroz 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0500070 Centeio 1 0,05(*) 0,02(*)
0500080 Sorgo 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0500090 Trigo 1 0,05(*) 0,02(*)
0500990 Outros 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1 0,2(*) 5 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02 (*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,02(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,05(*)
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,02(*)
0650000 v) Alfarroba 0,02(*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,5 0,2(*) 100 0,1 0,05(*) 0,05(*) 30 0,01(*) 0,02(*) 10 0,01(*) 0,02(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1 0,2(*) 5 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0810000 i) Sementes 0,02(*)
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipoL 58/250 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05(*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,1 0,2
0,05(*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0,0 5 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,005 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
1
0,1
0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/251
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0810040 Sementes de coentro
0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas 0,02(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas 0,02(*)
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02(*)
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros
0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,02(*)0850020 Alcaparra 0,40850990 Outros 0,02(*)0860000 vi) Estigmas de flores 0,02(*)
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,02(*)
0870010 Muscadeira0870990 OutrosL 58/252 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
1
1
0,1
1
0,10,10,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/253
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,2(*) 0,05 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 50 0,1 0,05(*) 0,5
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,5 0,2 0,05(*) 0,01(*)0900990 Outros 0,05(*) 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES0,05(*) 0,2(*) 0,5 0,02(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
1011000 a) Suínos 0,5
1011010 Carne 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,01(*) 1 0,05(*)1011030 Fígado 0,05 0,5 0,01(*)1011040 Rim 0,01(*) 0,3 0,01(*)1011050 Miudezas comestíveis 0,05 0,5 0,01(*)1011990 Outros 0,01(*) 0,01(*)1012000 b) Bovinos 0,5
1012010 Carne 0,01(*) 0,3 0,01(*)1012020 Gordura 0,01(*) 3 0,05(*)1012030 Fígado 0,2 2 0,01(*)1012040 Rim 0,01(*) 1 0,01(*)1012050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01(*)1012990 Outros 0,01(*) 0,01(*)1013000 c) Ovinos 0,5
1013010 Carne 0,01(*) 0,05 0,01(*)1013020 Gordura 0,01(*) 2 0,05(*)1013030 Fígado 0,2 0,5 0,01(*)1013040 Rim 0,01(*) 0,5 0,01(*)1013050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01(*)1013990 Outros 0,01(*) 0,01(*)1014000 d) Caprinos 0,5
1014010 Carne 0,01(*) 0,05 0,01(*)1014020 Gordura 0,01(*) 2 0,05(*)L 58/254 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,1 0,1 0,05 0,5
0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,005 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,005 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 0,005 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02
0,1
0,02
0,020,020,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,020,02 0,02 (*) 0,05 0,50,01 (*) 0,03 0,1 0,10,01 (*) 0,03 0,1 0,020,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,020,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,020,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02
0,50,1
0,020,020,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,02
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/255
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014030 Fígado 0,2 0,5 0,01(*)
1014040 Rim 0,01(*) 0,5 0,01(*)
1014050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01(*)1014990 Outros 0,01(*) 0,01(*)1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,5
1015010 Carne 0,01(*) 0,05 0,01(*)
1015020 Gordura 0,01(*) 2 0,05(*)1015030 Fígado 0,2 0,5 0,01(*)1015040 Rim 0,01(*) 0,5 0,01(*)1015050 Miudezas comestíveis 0,02 0,5 0,01(*)1015990 Outros 0,01(*) 0,01(*)1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,01(*) 0,01(*)
1016010 Carne 0,2 0,01(*)
1016020 Gordura 1 0,05(*)1016030 Fígado 0,2 0,01(*)1016040 Rim 0,2 0,01(*)1016050 Miudezas comestíveis 0,2 0,01(*)1016990 Outros 0,01(*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,02(*) 0,5
1017010 Carne 0,01(*) 0,01(*)1017020 Gordura 0,01(*) 0,05(*)1017030 Fígado 0,2 0,01(*)1017040 Rim 0,01(*) 0,01(*)1017050 Miudezas comestíveis 0,02 0,01(*)1017990 Outros 0,01(*) 0,01(*)1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,002(*) 0,5 0,004(*) 0,05
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 OutrosL 58/256 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1
0,02
0,020,02
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05
0,01
0,010,020,010,010,01
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 0,005 (*) 0,05 (*) 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/257
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,02 0,2 0,02(*) 0,01(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,05 0,01(*) 0,02(*) 0,05
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*)L 58/258 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,02 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (* )
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (* )
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,01 0,05 (*) 0,05 (* )1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/259
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Fluoxastrobina
Fluquinconazol (F)
Flurocloridona
Flusilazol (F)(R)
Flutolanil
Flutriafol
Formetanato: soma do formetanato e seus sais, expressa em formetanato(cl oridrato)
Fosalona
Fosetil-Al (soma do fosetil + ácido fosforoso e seus sais, expressa em fose til)
Fosfinas e fosforetos: soma do fosforeto de alumínio, da fosfina de alumín io, do fosforeto de magnésio,
da fosfina de magnésio, do fosforeto de zinco e da fosfina de zinco
Fosmete
Foxime (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 0,01(*)
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,05(*) 0,05(*) 75 5
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões
0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*)
0120010 Amêndoas 0,1(*) 2
0120020 Castanhas-do-brasil 0,05(*) 2
0120030 Castanhas-de-caju 0,05(*) 2
0120040 Castanhas 0,05(*) 2
0120050 Cocos 0,05(*) 2
0120060 Avelãs 0,05(*) 0,1
0120070 Nozes de macadâmia 0,05(*) 2
0120080 Nozes pecan 0,05(*) 2L 58/260 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Fuberidazol
Glufosinato-amónio (soma do glufosinato, seus sais, MPP e NAG,
expressa em equivalentes de glufosinato)
Guazatina
Haloxifope, incluindo haloxifope-R (éster metílico de haloxifope-R, ha loxifope-R
e conjugados de haloxifope-R, expressos em haloxifope-R) (F)(R)
Hexitiazox
Himexazol
Ião brometo
Imazaquina
Imidaclopride
Isoxabena
Lenacil
Lufenurão (F)
Mepiquato
Metabenztiazurão
Metaldeído
Metame (ver dazomete)
Metamitrão
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
5 1 5 1 0,02 (*) 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)0,5
0,50,1 (*)0,5
0,1 (*) 0,5 50 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/261
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120090 Pinhões 0,05(*) 2
0120100 Pistácios 0,05(*) 2
0120110 Nozes comuns 0,05(*) 2
0120990 Outros 0,05(*) 2
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 75 0,2
0130010 Maçãs 0,1 0,05(*)
0130020 Peras 0,2 0,05(*)0130030 Marmelos 1 0,20130040 Nêsperas europeias 1 0,20130050 Nêsperas-do-japão 1 0,50130990 Outros 1 0,50140000 iv) Frutos de prunóideas 0,05(*) 0,05(*) 2 2(*)
0140010 Damascos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0140020 Cerejas 0,05(*) 0,1 10140030 Pêssegos 0,1 0,05(*) 0,05(*)0140040 Ameixas 0,05(*) 0,1 0,60140990 Outros 0,05(*) 0,5 0,05(*)0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,05(*) 0,05(*) 100 0,05(*)
0151010 Uvas de mesa 0,1 0,05(*)0151020 Uvas para vinho 0,5 0,20152000 b) Morangos 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,3 75 0,05(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 2
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*)
0154010 Mirtilos 11 0
0154020 Airelas 0,05(*) 2
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)0,05(*) 2
0154040 Groselhas espinhosas 0,05(*) 0,05(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05(*) 20154060 Amoras de amoreira 0,05(*) 2L 58/262 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,02 (*)
0,5 0,05
0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 5 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,5 0,5
0,1 (*) 1 1 0,50,5 0,5 0,5 0,20,5 0,5 0,5 0,20,5 0,5 0,5 0,20,5 0,5 0,5 0,2
0,1 (*) (*) 5 1 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 1 0,5 0,02 (*)
0,5 1 0,5 0,05
0,1 (*) 1 0,5 0,02 (*)
0,5 0,5 0,3 0,05
0,5 0,5 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05
1 5 1 1 0,3 0,05 (*)
0,1 (*)0,5
0,5 (*) 0,5 20 0,1 1 0,05 (*) 0,1
0,5 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,50,50,70,5
0,5 (*) 0,5 5 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
11 0 0,05 (*)0,05 (*)
3
3
0,05 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/263
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0154070 Azarolas 0,05(*) 2
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05(*) 2
0154990 Outros 0,05(*) 2
0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 2(*)
0161010 Tâmaras 0,05(*)
0161020 Figos 2
0161030 Azeitonas de mesa 10
0161040 Cunquatos 2
0161050 Carambolas 2
0161060 Diospiros 0,05(*)
0161070 Jamelões 2
0161990 Outros 2
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 2(*)
0162010 Quivis 0,05(*)
0162020 Líchias 2
0162030 Maracujás 0,05(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 2
0162050 Cainitos 2
0162060 Caquis americanos 2
0162990 Outros 2
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 50 0,05(*)
0163020 Bananas 2(*) 0,05(*)
0163030 Mangas 2(*) 0,05(*)
0163040 Papaias 2(*) 2
0163050 Romãs 2(*) 0,05(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 2(*) 2
0163070 Goiabas 2(*) 2
0163080 Ananases 50 0,05(*)
0163090 Fruta-pão 2(*) 0,05(*)
0163100 Duriangos 2(*) 0,05(*)
0163110 Corações-da-índia 2(*) 0,05(*)
0163990 Outros 2(*) 0,05(*)L 58/264 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,1 (*) 10 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,5
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)0,1 (*)
0,05 (*)
0,5 1
0,1 (*) 0,5
0,1 (*) 0,5
0,1 (*) 0,5
0,1 (*) 0,5
0,1 (*) 0,5
0,1 (*) 0,5
0,5
0,1 (*) 1
0,2 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/265
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,05(*)
0211000 a) Batatas 0,5 0,2 30 0,01(*)
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,05
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,05(*) 2(*) 0,05
0213010 Beterrabas 0,05(*)
0213020 Cenouras 0,20213030 Aipos-rábanos 0,05(*)0213040 Rábanos silvestres 0,05(*)0213050 Tupinambos 0,05(*)0213060 Pastinagas 0,05(*)0213070 Salsa de raiz grossa 0,05(*)0213080 Rabanetes 0,05(*)0213090 Salsifis 0,05(*)
0213100 Rutabagas 0,05(*)0213110 Nabos 0,05(*)0213990 Outros 0,05(*)0220000 ii) Bolbos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05
0220010 Alhos 2(*)
0220020 Cebolas 50
0220030 Chalotas 2(*)
0220040 Cebolinhas 30
0220990 Outros 2(*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,3 0,2 1000231020 Pimentos 1 0,05(*) 1300231030 Beringelas 0,3 0,2 1000231040 Quiabos 0,05(*) 0,05(*) 2(*)0231990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 2(*)L 58/266 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
50 0,05 (*)
0,3 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 0,5 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,02 (*) 0,2 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)0,1 (*)0,20,2
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 2
0,05 0,02 (*) 0,2
0,1 0,05 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 0,05 0,1 (*)0,05 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 0,05 0,1 (*)
0,1 0,05 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 30 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,1
0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,2 0,2 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 30 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,02 (*)
13 0 , 5
0,05 (*) 1 10,05 (*) 0,5 0,20,05 (*) 0,5 0,02 (*)0,05 (*) 0,5 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/267
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,05(*) 75
0232010 Pepinos 0,05(*)
0232020 Cornichões 0,5
0232030 Aboborinhas 0,5
0232990 Outros 0,5
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,3 75
0233010 Melões 0,05(*)
0233020 Abóboras 0,05(*)
0233030 Melancias 0,05(*)
0233990 Outros 0,2
0234000 d) Milho doce 0,05(*) 0,05(*) 2(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,05(*) 0,05(*) 2(*)
0240000 iv) Brássicas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 10 0,05
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos
0241020 Couves-flor0241990 Outros0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas
0242020 Couves de repolho0242990 Outros0243000 c) Couves de folha
0243010 Couves chinesas0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas75
0251010 Alfaces de cordeiro
0251020 Alfaces0251030 Escarolas0251040 Agriões de água0251050 Agriões de sequeiro0251060 Rúculas (erucas)0251070 Mostarda vermelhaL 58/268 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*) 0,05 0,2
1
0,5
1
0,5
0,05 (*) 0,05 0,2
0,1 0,5
0,05 1
0,05 0,2
0,05 0,1
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 0,05 (*) 30 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 1
0,5 0,5
20 , 510 , 3
0,5 1
0,5 5 0,5
0,1 (*) 2 0,50,5 3 0,05 (*)
0,2 1
0,5 0,5 0,50,1 (*) 0,5 0,05 (*)0,5 1 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,2 0,1
0,5 0,05 (*) 50 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,5 0,05 0,05 (*)0,5 0,1 30,1 (*) 0,05 (*) 30,1 (*) 0,05 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/269
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.
0251990 Outros
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes
0252010 Espinafres 75
0252020 Beldroegas 2(*)
0252030 Acelgas 15
0252990 Outros 2(*)
0253000 c) Folhas de videira 2(*)
0254000 d) Agriões de água 2(*)
0255000 e) Endívias 75
0256000 f) Plantas aromáticas 75
0256010 Cerefólios0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão0256090 Louro0256100 Estragão0256990 Outros
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,05(*) 2(*) 0,05
0260010 Feijões (com vagem) 0,05(*) 0,30260020 Feijões (sem vagem) 0,05(*) 0,05(*)0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05(*) 0,05(*)0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,1 0,05(*)0260050 Lentilhas 0,05(*) 0,05(*)0260990 Outros 0,05(*) 0,05(*)0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05
0270010 Espargos 2(*)
0270020 Cardos 2(*)
0270030 Aipos 2(*)
0270040 Funcho 2(*)
0270050 Alcachofras 50
0270060 Alhos franceses (alho porro) 30L 58/270 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,5 0,3
0,1 (*) 0,05
0,1 (*) 0,3
0,1 (*) 0,3
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 1
0,3
0,30,30,30,30,3
0,05 (*)
0,30,30,3
0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 30 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,5 0,1 2 0,02 (*)
2 0,1 2 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 0,05 (*) 0,050,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 30 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 1
0,1 0,05 (*) 0,05 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 10,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 0,2 0,02 (*) 0,1 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/271
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0270070 Ruibarbos 2(*)
0270080 Rebentos de bambu 2(*)
0270090 Palmitos 2(*)
0270990 Outros 2(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,05
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,05
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,05 (*) 0,01(*)
0300010 Feijões 0,05
0300020 Lentilhas 0,05
0300030 Ervilhas 0,1
0300040 Tremoços 0,05
0300990 Outros 0,05
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,02(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,2
0401010 Sementes de linho 0,05(*) 0,05 0,05(*)
0401020 Amendoins 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401030 Sementes de papoila 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401040 Sementes de sésamo 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401050 Sementes de girassol 0,1 0,1 0,05(*)
0401060 Sementes de colza 0,1 0,1 0,50401070 Sementes de soja 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401080 Sementes de mostarda 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401090 Sementes de algodão 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401100 Sementes de abóbora 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401110 Sementes de cártamo 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401120 Borragem 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401130 Gergelim bastardo 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401140 Cânhamo 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401150 Rícino 0,05(*) 0,05 0,05(*)0401990 Outros 0,05(*) 0,05 0,05(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05(*) 0,05(*) 0,05
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite2
0402020 Sementes de palma 0,05(*)L 58/272 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 1
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 0,5 0,05 (*) 30 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2
0,1 (*) 0,1 0,5 0,5
3 0,05 0,2 0,05 (*)
3 0,1 0,2 0,05 (*)
3 0,05 0,2 0,05 (*)
3 0,05 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,5
1 0,1 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*)
1 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
5 0,2 5 0,1 10 0,05 (*)
5 0,2 5 0,1 3 0,1
2 0,5 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 0,2 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,3 5 1 5 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05(*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* )
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,5
0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/273
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0402030 Frutos de palma 0,05(*)
0402040 “Kapoc” 0,05(*)
0402990 Outros 0,05(*)
0500000 5. CEREAIS 0,1(*) 0,5 0,05(*) 0,05(*) 2(*) 0,1 0,01(*)
0500010 Cevada 0,5 0,05(*) 0,2 0,05(*) 0,05(*)
0500020 Trigo mourisco 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0500030 Milho 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0500040 Paínços 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0500050 Aveia 0,5 0,05(*) 0,2 0,05(*) 0,05(*)0500060 Arroz 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 2 0,05(*)0500070 Centeio 0,5 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0500080 Sorgo 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,20500090 Trigo 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0500990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 0,1(* ) 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)2(*)
0620000 ii) Grãos de café 2(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 500
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco
0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantasL 58/274 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,2 0,1 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,2 0,1 0,02 (*) 3
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 2
0,5 0,5 0,1 0,05 2
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*)2
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 3
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02(*) 2
0,1 (*) 0,5 0,1 0,02 (*) 2
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05 (*)
0,05 (*)
1
1
0,1
1
1
11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/275
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 2(*)
0650000 v) Alfarroba 2(*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 1500 0,02( *) 0,1(*) 0,02(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 2(*) 0,05 0 ,1(*) 0,02(*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta-da-jamaica0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha
0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)L 58/276 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 20 0,05 (*) 5 0,05 (*) 10 0,05 0, 1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 50 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/277
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850020 Alcaparra
0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 0,1 2(*)0900020 Cana-de-açúcar 0,05(*) 0,05(*) 2(*)0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,05(*) 750900990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 2(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos0,05 0,05(*) 0,5(*) 0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,02 2 0,02(*) 0,02(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,05 2 0,02(*) 0,71011030 Fígado 0,05 0,3 0,2 0,02(*)1011040 Rim 0,1 0,3 0,1 0,02(*)1011050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02(*) 0,02(*)1011990 Outros 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)1012000 b) Bovinos 0,02(*)
1012010 Carne 0,02 2 0,02(*)1012020 Gordura 0,05 2 0,02(*)1012030 Fígado 0,05 0,3 0,21012040 Rim 0,1 0,3 0,11012050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02(*)1012990 Outros 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,02 2 0,02(*) 0,05L 58/278 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,1 0,2 0,2
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,10,1
0,1
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 0,2
0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/279
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1013020 Gordura 0,05 2 0,02(*) 0,4
1013030 Fígado 0,05 0,3 0,2 0,051013040 Rim 0,1 0,3 0,1 0,051013050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02(*) 0,02(*)1013990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)1014000 d) Caprinos 0,05
1014010 Carne 0,02 2 0,05
1014020 Gordura 0,05 2 0,4
1014030 Fígado 0,05 0,3 0,05
1014040 Rim 0,1 0,3 0,05
1014050 Miudezas comestíveis 0,05 0,3 0,02(*)
1014990 Outros 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05 0,02(*)
1015010 Carne 0,02 2
1015020 Gordura 0,05 21015030 Fígado 0,05 0,3
1015040 Rim 0,1 0,31015050 Miudezas comestíveis 0,05 0,31015990 Outros 0,01(*) 0,02(*)1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,
gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,02 0,05
1016010 Carne 0,02 0,025
1016020 Gordura 0,05 0,55
1016030 Fígado 0,05 0,05
1016040 Rim 0,1 0,03
1016050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,02(*)
1016990 Outros 0,01(*) 0,02(*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,02(*) 0,02(*)
1017010 Carne 0,02 2
1017020 Gordura 0,05 21017030 Fígado 0,05 0,31017040 Rim 0,1 0,31017050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,31017990 Outros 0,01(*) 0,02(*)L 58/280 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,10,1
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,02
0,1
0,1
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,02
0,10,1
0,1 0,05 (*)
0,1 (*)
0,1 (*)
0,2
1
0,1 (*)
0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)0,02
0,10,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/281
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,05 0,03 0,05 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*)
1020010 Bovinos 0,02(*)
1020020 Ovinos 0,051020030 Caprinos 0,051020040 Equídeos 0,051020990 Outros 0,051030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,01(*) 0,02(*) 0,05 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1030010 Galinha 0,06
1030020 Pata 0,02(*)
1030030 Gansa 0,02(*)
1030040 Codorniz 0,02(*)
1030990 Outros 0,02(*)
1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,02(*) 0,05 0,02(*) 0,05(*) 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,02(*) 0,05 0,02(*) 0,05(*) 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,02(*) 0,05 0,02(*) 0,05(*) 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restres0,01(*) 0,02(*) 0,05 0,02(*) 0,05(*) 0,5(*) 0,05(*) 0,02(*)L 58/282 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/283
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Metazacloro
Metconazol (F)
Metiocarbe (mercaptodimetur)
Metoprena
Metossulame retirar s
Metrafenona
Metribuzina
Monurão
Napropamida
Nicossulfurão retirar s
Novalurão (F)
Oxadiazão
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELA-
DOS; FRUTOS DE CASCA RIJA0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0110010 Toranjas 0,1(*)
0110020 Laranjas 0,1(*)0110030 Limões 0,20110040 Limas 0,20110050 Tangerinas 0,20110990 Outros 0,2
0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem
casca)0,2 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0120010 Amêndoas
0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecan0120090 Pinhões0120100 PistáciosL 58/284 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Oxicarboxina
Oxifluorfena
Paclobutrazol
Pencicurão (F)
Piclorame
Piretrinas
Piridabena (F)
Pirimicarbe: soma do pirimicarbe e do desmetil-pirimicarbe, expressa em pirimicarbe
Piriproxifena (F)
Propacloro: derivado oxalínico do propacloro, expresso em propacloro
Propamocarbe (soma do propamocarbe e do seu sal, expressa em propamocarbe )
Propanil
Propaquizafope
Propargite (F)
Propisocloro
Prossulfocarbe retirar o s
Protioconazol
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,5 0,5 0,6 3 0,01 (*)
11 0
0,5 0,1 (*)
11 0
11 011 011 0
0,05 (*) 0,5 0,5 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,1
0,10,10,10,10,10,10,10,10,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/285
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0120110 Nozes comuns
0120990 Outros0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05(*) 0,5 0,1 0,05(*)
0130010 Maçãs 0,1(*) 20130020 Peras 0,1(*) 30130030 Marmelos 0,2 0,01(*)0130040 Nêsperas europeias 0,2 0,01(*)0130050 Nêsperas-do-japão 0,2 0,01(*)0130990 Outros 0,2 0,01(*)0140000 iv) Frutos de prunóideas 0,2 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,01(*) 0,05(*)
0140010 Damascos0140020 Cerejas0140030 Pêssegos0140040 Ameixas0140990 Outros0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*) 0,01(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,3 0,5 0,1 0,05(*)
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 1 0,05(*) 0,2 0,05(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,2 0,05(*) 0,1 0,05(*)
0153010 Amoras silvestres0153020 Amoras pretas0153030 Framboesas0153990 Outros0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,2 0,05(*) 0,1
0154010 Mirtilos 0,3
0154020 Airelas 0,3
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas
e brancas)0,3
0154040 Groselhas espinhosas 0,1
0154050 Bagas de roseira brava 0,3
0154060 Amoras de amoreira 0,3
0154070 Azarolas 0,3
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,3
0154990 Outros 0,3L 58/286 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,3
0,1
0,1 0,5 0,5 2 0,2 3
10 0,110 0,01 (*)
0,1 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*)0,1 (*) 0,01 (*)
0,5 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 4 0,01 (*)
0,1 20,1 50,1 2
0,05 (*) 10,05 (*) 1
0,05 (*)
0,1 0,05 1 0,1 (*) 7 0,1
0,5
1
0,05 (*) 0,5 1 3 10 0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 2 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
0,5
0,5
1
0,5
0,05 (*) 0,5 0,5 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
11
1
1
111211.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/287
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,2
0161010 Tâmaras
0161020 Figos
0161030 Azeitonas de mesa
0161040 Cunquatos
0161050 Carambolas
0161060 Diospiros
0161070 Jamelões
0161990 Outros
0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,2
0162010 Quivis0162020 Líchias0162030 Maracujás0162040 Figos-da-índia (figos de cacto)0162050 Cainitos0162060 Caquis americanos0162990 Outros0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,20163020 Bananas 0,1(*)0163030 Mangas 0,1(*)0163040 Papaias 0,2
0163050 Romãs 0,20163060 Anonas (cherimólias) 0,20163070 Goiabas 0,20163080 Ananases 0,1(*)0163090 Fruta-pão 0,20163100 Duriangos 0,20163110 Corações-da-índia 0,20163990 Outros 0,20200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRES-
COS OU CONGELADOS0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,3 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*)
0211000 a) Batatas 0,1(*) 0,1 0,1 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,2 0,05(*) 0,01(*)
0212010 Mandiocas 0,2L 58/288 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,5 1
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 2
1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 1 0,01 (*)
0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 1
0,5 10,5 10,5 1
0,5 10,5 10,5 1
0,05 (*) 0,5
0,5 10,5 10,5 10,5 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 0,2 0,1 0,5 0,1 0,1
0,1 0,05 (*) 0,5 0,1 0,1 0,01 (*)
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/289
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212020 Batatas doces 0,1(*)
0212030 Inhames 0,1(*)
0212040 Ararutas 0,1(*)
0212990 Outros 0,1(*)
0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com
excepção da beterraba sacarina0,1(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*)
0213010 Beterrabas
0213020 Cenouras0213030 Aipos-rábanos0213040 Rábanos silvestres0213050 Tupinambos0213060 Pastinagas0213070 Salsa de raiz grossa0213080 Rabanetes0213090 Salsifis0213100 Rutabagas0213110 Nabos0213990 Outros0220000 ii) Bolbos 0,3 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*)
0220010 Alhos 0,5
0220020 Cebolas 0,1(*)0220030 Chalotas 0,50220040 Cebolinhas 0,50220990 Outros 0,50230000 iii) Frutos de hortícolas 0,05(*) 0,1(*) 0,2
0231000 a) Solanáceas 0,02(*)
0231010 Tomates 0,3 0,2 0,1 10231020 Pimentos 0,3 0,2 0,1 0,01(*)0231030 Beringelas 0,3 0,1(*) 0,1 0,01(*)0231040 Quiabos 30 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0231990 Outros 0,3 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,3 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0232010 Pepinos 0,20232020 Cornichões 0,20232030 Aboborinhas 0,50232990 Outros 0,2L 58/290 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,5
0,5
1010
0,1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0,1 0,1 (*) 0,05 (*)0,1 10 0,10,1 0,2 0,05 (*)0,2 0,5 0,05 (*)0,1 0,1 (*) 0,05 (*)0,1 0,1 (*) 0,05 (*)0,1 0,5 0,05 (*)0,2 10 0,05 (*)0,1 0,1 (*) 0,05 (*)0,3 0,1 (*) 0,05 (*)0,1 10 0,05 (*)0,1 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2 10 0,05 (*) 0,01 (*)
2 10 0,1 0,1
0,2 2 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,2 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
11 1 0 2
0,30,50,20,10,10,1 1 10 0,01 (*)
0,10,1
0,05 (*)0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/291
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestí-
vel0,3 0,05(*) 0,01(*)
0233010 Melões 0,05 0,5
0233020 Abóboras 0,02(*) 0,2
0233030 Melancias 0,02(*) 0,2
0233990 Outros 0,02(*) 0,20234000 d) Milho doce 0,3 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 30 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)
0240000 iv) Brássicas 0,3 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,5 0,01(*)
0241000 a) Couves de inflorescência
0241010 Brócolos 0,05(*)
0241020 Couves-flor 0,1
0241990 Outros 0,05(*)
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,1
0242020 Couves de repolho 0,1
0242990 Outros 0,05(*)
0243000 c) Couves de folha 0,05(*)
0243010 Couves chinesas
0243020 Couves galegas0243990 Outros0244000 d) Couves rábano 0,05(*)
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e
plantas aromáticas frescas0,02(*) 0,05(*) 0,2 0,01(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindoBrássicas
0251010 Alfaces de cordeiro 0,3 1 0,1(*) 0,2
0251020 Alfaces 0,5 1 0,1(*) 0,05(*)0251030 Escarolas 0,3 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)0251040 Agriões de água 0,3 1 0,1(*) 0,05(*)0251050 Agriões de sequeiro 0,3 1 0,5 0,05(*)0251060 Rúculas (erucas) 0,3 1 0,1(*) 0,20251070 Mostarda vermelha 0,3 1 0,1(*) 0,05(*)0251080 Folhas e rebentos de Brassica
spp.0,3 1 0,1(*) 0,05(*)
0251990 Outros 0,3 1 0,5 0,05(*)0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,3 0,1(*) 0,05(*)
0252010 Espinafres 0,1(*)L 58/292 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,01 (*)
2
10
2
10
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 10 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 10 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,3
20 , 2
2 0,05 (*)
1 0,05 (*)
1 0,3
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,2 0,05 (*)
2
12
0,5 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
2
0,1 5 30 0,05 (*)
0,5 5 50 0,1
0,5 1 10 0,1
0,1 5 30 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1 5 20 0,05 (*)
0,1
0,05 (*) 2 30 0,21.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/293
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas 0,2
0252030 Acelgas 0,1(*)0252990 Outros 10253000 c) Folhas de videira 0,3 1 0,1(*) 0,05(*)
0254000 d) Agriões de água 0,3 1 0,1(*) 0,05(*)
0255000 e) Endívias 0,3 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,3 1 0,1(*) 0,05(*)
0256010 Cerefólios0256020 Cebolinhos0256030 Aipos (folhas)0256040 Salsa0256050 Salva0256060 Alecrim0256070 Tomilho0256080 Manjericão0256090 Louro0256100 Estragão0256990 Outros0260000 vi) Leguminosas frescas 0,3 0,05(*) 0,1(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,02(*) 0,20260020 Feijões (sem vagem) 0,05 0,1(*)0260030 Ervilhas (com vagem) 0,05 0,20260040 Ervilhas (sem vagem) 0,05 0,1(*)0260050 Lentilhas 0,02(*) 0,1(*)0260990 Outros 0,02(*) 0,1(*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule
(frescos)0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*)
0270010 Espargos 0,3 0,1(*)
0270020 Cardos 0,3 0,1(*)0270030 Aipos 0,3 0,1(*)0270040 Funcho 0,3 0,1(*)0270050 Alcachofras 0,3 0,1(*)0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,3 0,20270070 Ruibarbos 0,3 0,1(*)0270080 Rebentos de bambu 30 0,1(*)0270090 Palmitos 30 0,1(*)0270990 Outros 0,3 0,1(*)L 58/294 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
2 5 20 0,05 (*)
0,05 (*) 5 10 0,05 (*)
0,05 (*) 5 10 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 30 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 5 5 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 2 5 0,05 (*)
0,1 0,05 (*) 5 30 0,2
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,01(*) 0,05 (*)
0,5 1 0,05 (*) 0,1
0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,10,05 (*) 1 0,2 0,10,05 (*) 1 0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)
1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)5 0,1 10 0,1 21 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)2 0,1 0,1 (*) 0,1 0,05 (*)1 0,2 10 0,05 (*) 0,05 (*)1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/295
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0280000 viii) Cogumelos 0,3 0,02(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*)
0280010 Cogumelos de cultura
0280020 Cogumelos silvestres0280990 Outros0290000 ix) Algas marinhas 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 1(*) 0,05(*)
0300010 Feijões 0,02(*)0300020 Lentilhas 0,02(*)0300030 Ervilhas 0,050300040 Tremoços 0,050300990 Outros 0,02(*)0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGI-
NOSAS0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,1(*)
0401010 Sementes de linho 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)
0401020 Amendoins 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401030 Sementes de papoila 0,1(*) 0,1 0,05(*) 0,01(*)0401040 Sementes de sésamo 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)
0401050 Sementes de girassol 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401060 Sementes de colza 1 0,1 0,1 0,01(*)0401070 Sementes de soja 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401080 Sementes de mostarda 0,1(*) 0,1 0,05(*) 0,01(*)0401090 Sementes de algodão 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,50401100 Sementes de abóbora 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401110 Sementes de cártamo 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401120 Borragem 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401130 Gergelim bastardo 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401140 Cânhamo 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401150 Rícino 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0401990 Outros 0,1(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*)
0402010 Azeitonas para a produção de
azeite0,2
0402020 Sementes de palma 0,1(*)0402030 Frutos de palma 0,1(*)0402040 “Kapoc” 0,1(*)0402990 Outros 0,1(*)0500000 5. CEREAIS 0,1(*) 0,1 0,1(*) 5 0,1(*) 0,1 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0500010 Cevada 0,1 0,5 0,05(*)L 58/296 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0 ,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,3 0,01 (*)
0,01 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,10,01 (*) 0,01 (*)0,01 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 3 0,05
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,5 0,2 0,02 (*) 0,10,2 0,1 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,10,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,1 0,1 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
10 , 5 1 1
0,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,10,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,10,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,10,05 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1
0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,31.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/297
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0500020 Trigo mourisco 0,02 0,05(*) 0,05(*)
0500030 Milho 0,05 0,05(*) 0,10500040 Paínços 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)0500050 Aveia 0,1 0,5 0,05(*)0500060 Arroz 0,1 0,05(*) 0,05(*)0500070 Centeio 0,1 0,1 0,05(*)0500080 Sorgo 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)0500090 Trigo 0,1 0,5 0,05(*)0500990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLAN-
TAS E CACAU0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 1(*) 0,05(*)
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fer-mentados ou não, de Camelliasinensis)0,1
0620000 ii) Grãos de café 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibisco0631030 Pétalas de rosa0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro
0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,05(*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados
e pó não concentrado0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)L 58/298 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,2 0,1 0,1 (*) 0,1 0,1 0,02 (*)0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,050,2 0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,10,2 0,2 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,10,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 5 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
5 0,02 (*) 2
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 100 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/299
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,01(*) 0,05(*)
0810000 i) Sementes
0810010 Anis
0810020 Nigela0810030 Sementes de aipo0810040 Sementes de coentro0810050 Sementes de cominho0810060 Sementes de endro (aneto)0810070 Sementes de funcho0810080 Feno grego (fenacho)0810090 Noz-moscada0810990 Outros0820000 ii) Frutos e bagas
0820010 Pimenta-da-jamaica
0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 Tamarindos0820990 Outros0830000 iii) Cascas
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores
0860010 Açafrão0860990 OutrosL 58/300 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*)
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/301
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0870000 vii) Arilos
0870010 Muscadeira
0870990 Outros
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,01(*) 0,05(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz)0900020 Cana-de-açúcar0900030 Raízes de chicória0900990 Outros1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
— ANIMAIS TERRESTRES0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1010000 i) Carne, preparados à base decarne, miudezas, sangue, gordu-ras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em sal-moura, secos, fumados ou trans-formados em farinhas ou pós;outros produtos transformadostais como enchidos e prepara-ções alimentares à base destesprodutos
1011000 a) Suínos 0,01(*) 0,01(*)
1011010 Carne 0,05(*)
1011020 Toucinho sem partes magras 0,21011030 Fígado 0,05(*)1011040 Rim 0,05(*)1011050 Miudezas comestíveis 0,11011990 Outros 0,05(*)1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,01(*) 0,05(*) 0,51012020 Gordura 0,01(*) 0,2 101012030 Fígado 0,05 0,05(*) 0,71012040 Rim 0,01(*) 0,05(*) 0,71012050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,1 0,71012990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,71013000 c) Ovinos 0,01(*)
1013010 Carne 0,05(*) 0,51013020 Gordura 0,2 101013030 Fígado 0,05(*) 0,71013040 Rim 0,05(*) 0,71013050 Miudezas comestíveis 0,1 0,71013990 Outros 0,05(*) 0,7L 58/302 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
1 0,5 0,1 0,1
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*) 0,05 (*)
0,050,05
0,2
0,050,050,01 (*)
0,05
0,05
0,2
0,050,050,05
0,050,050,050,050,050,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/303
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1014000 d) Caprinos 0,01(*) 0,05(*)
1014010 Carne 0,5
1014020 Gordura 10
1014030 Fígado 0,7
1014040 Rim 0,7
1014050 Miudezas comestíveis 0,7
1014990 Outros 0,7
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,01(*) 0,05(*)
1015010 Carne 0,5
1015020 Gordura 10
1015030 Fígado 0,7
1015040 Rim 0,7
1015050 Miudezas comestíveis 0,7
1015990 Outros 0,7
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas,gansos, patos, perus e peruas,pintadas — avestruzes, pombos0,01(*) 0,05(*)
1016010 Carne 0,02
1016020 Gordura 0,5
1016030 Fígado 0,05
1016040 Rim 0,05
1016050 Miudezas comestíveis 0,05
1016990 Outros 0,05
1017000 g) Outros animais de exploração 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1017010 Carne
1017020 Gordura1017030 Fígado1017040 Rim1017050 Miudezas comestíveis1017990 Outros1020000 ii) Leite e nata, não concentrados
nem adicionados de açúcar ou deoutros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas proveni-entes do leite, queijo e requeijão0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 EquídeosL 58/304 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,05
0,05
0,05
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,05
0,050,050,050,01 (*)0,01 (*)
0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/305
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1020990 Outros
1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conserva-
dos ou cozidos; ovos de aves,sem casca, e gemas de ovos, fres-cos, secos, cozidos em água ouvapor, moldados, congelados ouconservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar oude outros edulcorantes0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres0,01(*) 0,05(*) 0,01(*)L 58/306 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/307
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais aos quais
se aplicam os LMR (a)
Quinmeraque
Quizalofope, incl. quizalfope-P
Rotenona
Simazina
Sulcotriona
tau-Fluvalinato (F)
Tebuconazol
Tebufenepirade (F)
Tebufenozida (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE
CASCA RIJA0,1(*) 0,01(*) 0,1 0,05(*)
0110000 i) Citrinos 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,5 2
0110010 Toranjas
0110020 Laranjas0110030 Limões0110040 Limas0110050 Tangerinas0110990 Outros0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0120010 Amêndoas0120020 Castanhas-do-brasil0120030 Castanhas-de-caju0120040 Castanhas0120050 Cocos0120060 Avelãs0120070 Nozes de macadâmia0120080 Nozes pecan0120090 Pinhões
0120100 Pistácios0120110 Nozes comunsL 58/308 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Teflubenzurão
Teflutrina (F)
Terbufos
Terbutilazina
Tetraconazol (F)
Tetradifão
Tiametoxame
Tiobencarbe
Tolclofos-metilo
Trialato
Triciclazol
Triclopir (R)
Triclorfão
Triflumizol: triflumizo leometabolito FM-6-1 (N-(4-cloro-2-trifluorometilfenil)-
n-propoxiacetamidina), expressos em triflumizol (F)
Triflumurão (F)
Trifluralina
Trinexapace
 (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,01 (*) 0,1 0,02 (*) 2 0,2 0,5 0,1 (*) 0,05 ( *)
0,05
0,01 (*)0,050,050,050,05
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/309
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0120990 Outros
0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05(*) 0,1 0,2 1
0130010 Maçãs 1
0130020 Peras 1
0130030 Marmelos 0,5
0130040 Nêsperas europeias 0,5
0130050 Nêsperas-do-japão 0,5
0130990 Outros 0,5
0140000 iv) Frutos de prunóideas
0140010 Damascos 0,05(*) 0,1 1 0,5 10140020 Cerejas 0,05(*) 0,5 5 0,5 10140030 Pêssegos 0,2 0,1 1 0,3 0,50140040 Ameixas 0,05(*) 0,3 0,5 0,5 10140990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,5 0,5 10150000 v) Bagas e frutos pequenos 0,05(*)
0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,1 2 0,5 3
0151010 Uvas de mesa
0151020 Uvas para vinho0152000 b) Morangos 0,5 0,05(*) 0,5 0,05(*)
0153000 c) Frutos de tutor 0,5 1 0,05(*)
0153010 Amoras silvestres 0,05(*)
0153020 Amoras pretas 0,05(*)
0153030 Framboesas 2
0153990 Outros 0,05(*)
0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,5 2 1
0154010 Mirtilos 3
0154020 Airelas 0,5
0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0,05(*)
0154040 Groselhas espinhosas 0,05(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05(*)
0154070 Azarolas 0,05(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05(*)
0154990 Outros 0,05(*)
0160000 vi) Frutos diversos 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05(*)
0161010 Tâmaras 0,05(*)
0161020 Figos 0,05(*)L 58/310 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
1 0,05 0,01 (*) 0,1 0,02 (*)
0,02 (*) 0,2 1 0,5 0,5
0,02 (*) 0,2 1 0,5 0,5
0,3 0,1 2 0,5 10,3 0,1 2 0,1 (*) 10,3 0,1 2 0,1 (*) 10,3 0,1 2 0,1 (*) 1
1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,3 0,5 0,1 (*) 1
0,05 0,02 (*)
0,2 0,02 (*)
0,05 0,1
0,05 0,05
0,2 0,02 (*)
0,05 0,01 (*)
1 0,1 0,1 2 0,5 0,5 3 0,2
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,2 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
2 2
0,05(*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/311
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0161030 Azeitonas de mesa 0,05(*)
0161040 Cunquatos 0,05(*)
0161050 Carambolas 0,05(*)
0161060 Diospiros 0,2
0161070 Jamelões 0,05(*)
0161990 Outros 0,05(*)
0162000 b) De pele não comestível, pequenos
0162010 Quivis 0,5 0,5
0162020 Líchias 0,05(*) 0,05(*)
0162030 Maracujás 0,05(*) 0,05(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05(*) 0,05(*)
0162050 Cainitos 0,05(*) 0,05(*)
0162060 Caquis americanos 0,05(*) 0,05(*)
0162990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0163000 c) De pele não comestível, grandes
0163010 Abacates 0,05(*) 1
0163020 Bananas 0,05(*) 0,05(*)
0163030 Mangas 0,1 0,05(*)
0163040 Papaias 2 0,05(*)
0163050 Romãs 0,05(*) 0,05(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,05(*)
0163070 Goiabas 0,05(*) 0,05(*)
0163080 Ananases 0,05(*) 0,05(*)
0163090 Fruta-pão 0,05(*) 0,05(*)
0163100 Duriangos 0,05(*) 0,05(*)
0163110 Corações-da-índia 0,05(*) 0,05(*)
0163990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU
CONGELADOS0,01(*) 0,05(*)
0210000 i) Raízes e tubérculos 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0211000 a) Batatas 0,2 0,05(*) 0,01(*) 0,2
0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,4 0,1 0,01(*) 0,05(*)
0212010 Mandiocas
0212020 Batatas doces0212030 Inhames0212040 Ararutas0212990 Outros0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba
sacarina0,4 0,1
0213010 Beterrabas 0,02 0,05(*)L 58/312 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,05(*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,5 0,2
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 0,01 (*) 0,1 0,1 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,5 1
0,05(*)
0,1
0,05(*)0,05(*)0,05(*)0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/313
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0213020 Cenouras 0,02 0,5
0213030 Aipos-rábanos 0,01(*) 0,05(*)
0213040 Rábanos silvestres 0,01(*) 0,4
0213050 Tupinambos 0,01(*) 0,05(*)
0213060 Pastinagas 0,01(*) 0,5
0213070 Salsa de raiz grossa 0,01(*) 0,4
0213080 Rabanetes 0,01(*) 0,05(*)
0213090 Salsifis 0,01(*) 0,4
0213100 Rutabagas 0,01(*) 0,05(*)
0213110 Nabos 0,01(*) 0,05(*)
0213990 Outros 0,01(*) 0,05(*)
0220000 ii) Bolbos 0,1(*) 0,4 0,1 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0220010 Alhos 0,1
0220020 Cebolas 0,05(*)
0220030 Chalotas 0,05(*)
0220040 Cebolinhas 0,5
0220990 Outros 0,05(*)
0230000 iii) Frutos de hortícolas 0,1(*) 0,4 0,1
0231000 a) Solanáceas
0231010 Tomates 0,1 1 0,5 1
0231020 Pimentos 0,01(*) 0,5 0,5 1
0231030 Beringelas 0,01(*) 0,5 0,5 0,5
0231040 Quiabos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2
0231990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2
0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível
0232010 Pepinos 0,05 0,5 0,1 0,05(*)
0232020 Cornichões 0,01(*) 0,05(*) 0,2 0,05(*)
0232030 Aboborinhas 0,01(*) 0,2 0,1 0,1
0232990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*)
0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0,05(*)
0233010 Melões 0,05 0,2 0,5
0233020 Abóboras 0,01(*) 0,2 0,05(*)
0233030 Melancias 0,01(*) 0,2 0,5
0233990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0234000 d) Milho doce 0,01(*) 0,2 0,05(*) 0,05(*)
0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0240000 iv) Brássicas 0,1(*) 0,4 0,1 0,05(*)
0241000 a) Couves de inflorescência 0,5L 58/314 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 0,5 1
0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05 (*) 0,1 10,05 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,50,05 (*) 0,1 10,05 (*) 0,1 0,50,05 (*) 0,05 (*) 10,05 (*) 0,1 0,50,05 (*) 0,1 0,50,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)
0,5 1
0,5 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 1 0,5 1
0,1 0,5 1 1 0,1 (*)
0,02 (*) 0,2 1 0,5 0,2
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*)
0,05 0,05 (*) 0,2 2 0,5 0,2 0,05 (*)
0,5 0,3 0,05 (*)
0,5 0,2 0,05 (*)
0,2 0,3 1
0,2 0,1 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 2 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,2 0,02 0,2 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,1 0,05 (*)
0,05(*) 0,02 0,2 0,1
0,05(*) 0,05 0,1 0,05 (*)
0,2 0,05 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,2
0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*)
0,5 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,2 0,5 0,1 (*) 1
0,5 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/315
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0241010 Brócolos 0,01(*) 1
0241020 Couves-flor 0,1 1
0241990 Outros 0,01(*) 0,05(*)
0242000 b) Couves de cabeça
0242010 Couves-de-bruxelas 0,01(*) 0,5 0,5
0242020 Couves de repolho 0,2 1 5
0242990 Outros 0,01(*) 0,5 0,5
0243000 c) Couves de folha 0,01(*) 0,5
0243010 Couves chinesas 1
0243020 Couves galegas 0,05(*)
0243990 Outros 0,05(*)
0244000 d) Couves rábano 0,01(*) 0,05(*) 0,5
0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas
frescas0,4 0,1 0,05(*)
0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0,1(*) 0,05(*) 10
0251010 Alfaces de cordeiro 0,3
0251020 Alfaces 0,3
0251030 Escarolas 0,1
0251040 Agriões de água 0,3
0251050 Agriões de sequeiro 0,3
0251060 Rúculas (erucas) 0,3
0251070 Mostarda vermelha 0,3
0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. 0,3
0251990 Outros 0,3
0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,01(*) 0,05(*) 10
0252010 Espinafres 0,50252020 Beldroegas 0,1(*)0252030 Acelgas 0,50252990 Outros 0,1(*)0253000 c) Folhas de videira 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0254000 d) Agriões de água 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0255000 e) Endívias 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0256000 f) Plantas aromáticas 0,5 0,01(*)
0256010 Cerefólios 0,05(*) 0,05(*)
0256020 Cebolinhos 0,5 0,05(*)
0256030 Aipos (folhas) 0,05(*) 0,05(*)
0256040 Salsa 0,05(*) 0,05(*)
0256050 Salva 0,05(*) 0,05(*)
0256060 Alecrim 0,05(*) 0,05(*)L 58/316 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,5
3
0,5
0,5 0,5
0,05 (*)
0,2
0,05 (*)
0,05 (*) 0,5
1
0,50,5
0,5 0,05 (*) 0,5
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,05(*) 0,5
0,05 (*) 1
52
0,05 (*) 1
0,05 (*) 10,05 (*) 10,05 (*) 10,05 (*) 1
51
0,05 (*) 1
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5
2 0,05 (*) 1
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/317
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0256070 Tomilho 0,05(*) 0,05(*)
0256080 Manjericão 0,05(*) 20
0256090 Louro 0,05(*) 0,05(*)
0256100 Estragão 0,05(*) 0,05(*)
0256990 Outros 0,05(*) 0,05(*)
0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1(*) 0,4 0,1 0,05(*)
0260010 Feijões (com vagem) 0,1 2 1
0260020 Feijões (sem vagem) 0,1 2 0,05(*)
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,5 0,05(*) 0,05(*)
0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,5 0,05(*) 0,05(*)
0260050 Lentilhas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0260990 Outros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,1(*) 0,4 0,1 0,05(*) 0,05(*)
0270010 Espargos 0,01(*) 0,05(*)
0270020 Cardos 0,01(*) 0,05(*)
0270030 Aipos 0,01(*) 0,3
0270040 Funcho 0,01(*) 0,05(*)
0270050 Alcachofras 0,1 0,5
0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,1 1
0270070 Ruibarbos 0,01(*) 0,05(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01(*) 0,05(*)
0270090 Palmitos 0,01(*) 0,05(*)
0270990 Outros 0,01(*) 0,05(*)
0280000 viii) Cogumelos 0,1(*) 0,05(*) 0,1 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0280010 Cogumelos de cultura 0,05(*)
0280020 Cogumelos silvestres 0,1
0280990 Outros 0,05(*)
0290000 ix) Algas marinhas 0,1(*) 0,05(*) 0,1 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,1(*) 0,4 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0300010 Feijões 0,01(*) 0,2
0300020 Lentilhas 0,01(*) 0,05(*)
0300030 Ervilhas 0,02 0,05(*)
0300040 Tremoços 0,01(*) 0,2
0300990 Outros 0,01(*) 0,05(*)
0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401000 i) Sementes de oleaginosas 0,05(*)
0401010 Sementes de linho 0,2 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401020 Amendoins 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/318 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
1
0,05 (*)
0,05 (*)0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,1 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05 (*) 0,10,05 (*) 0,1
0,2 0,05 (*)0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*)0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,0 5 (*) 0,5 1
0,05(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,02 (*) 2
0,5 0,05 2
0,05(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,2 0,05 (*)
0,05(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,02 (*) 2
0,05(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5 1
0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 1
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 10
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 0,2 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 (*) 0,2
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/319
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0401030 Sementes de papoila 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401040 Sementes de sésamo 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401050 Sementes de girassol 0,1(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*)0401060 Sementes de colza 0,5 0,1 0,3 20401070 Sementes de soja 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*)0401080 Sementes de mostarda 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401090 Sementes de algodão 0,1(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*)0401100 Sementes de abóbora 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401110 Sementes de cártamo 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401120 Borragem 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401130 Gergelim bastardo 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401140 Cânhamo 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401150 Rícino 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0401990 Outros 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*)0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0,1
0402020 Sementes de palma 0,05(*)0402030 Frutos de palma 0,05(*)0402040 “Kapoc” 0,05(*)0402990 Outros 0,05(*)0500000 5. CEREAIS 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 0,05(*) 0,05(*)
0500010 Cevada 0,5 2 0,05(*)
0500020 Trigo mourisco 0,01(*) 0,2 0,05(*)
0500030 Milho 0,1 0,2 0,05(*)
0500040 Paínços 0,01(*) 0,2 0,05(*)
0500050 Aveia 0,5 2 0,05(*)
0500060 Arroz 0,01(*) 2 0,2
0500070 Centeio 0,05 0,2 0,05(*)
0500080 Sorgo 0,01(*) 0,2 0,05(*)
0500090 Trigo 0,05 0,2 0,05(*)
0500990 Outros 0,05 0,2 0,05(*)
0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 0,1
0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de
Camellia sinensis)0,05(*) 0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05(*) 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 15 0
0631000 a) Flores
0631010 Flores de camomila
0631020 Flores de hibiscoL 58/320 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)0,15 20,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)
0,15 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,50,1 (*)0,1 (*)0,1 (*)0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,1 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*)
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 1 1 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05(*) 0,1 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05(*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
15 0 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/321
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0631030 Pétalas de rosa
0631040 Flores de jasmim0631050 Tília0631990 Outros0632000 b) Folhas
0632010 Folhas de morangueiro0632020 Folhas de “rooibos”0632030 Maté0632990 Outros0633000 c) Raízes
0633010 Raízes de valeriana0633020 Raízes de ginsengue0633990 Outros
0639000 d) Outras infusões de plantas
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05(*) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,05(*) 0,05(*)
0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não
concentrado0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*) 10 30 0,5 0,1
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1 1
0810000 i) Sementes
0810010 Anis 0,05(*) 2
0810020 Nigela 0,05(*) 20810030 Sementes de aipo 0,05(*) 10810040 Sementes de coentro 0,1 20810050 Sementes de cominho 0,05(*) 10810060 Sementes de endro (aneto) 0,05(*) 10810070 Sementes de funcho 0,05(*) 20810080 Feno grego (fenacho) 0,05(*) 10810090 Noz-moscada 0,05(*) 10810990 Outros 0,05(*) 10820000 ii) Frutos e bagas 0,05(*) 1
0820010 Pimenta-da-jamaica0820020 Pimenta-do-japão0820030 Alcaravia0820040 Cardamomo0820050 Bagas de zimbro0820060 Pimenta, preta e branca0820070 Vagens de baunilha0820080 TamarindosL 58/322 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,1 0, 02 (*) 3 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)
0,1
0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/323
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
0820990 Outros
0830000 iii) Cascas 0,05(*) 1
0830010 Canela0830990 Outros0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05(*) 1
0840010 Alcaçuz0840020 Gengibre0840030 Açafrão-da-índia (curcuma)0840040 Rábano silvestre0840990 Outros0850000 v) Botões 0,05(*) 1
0850010 Cravo-da-índia (cravinho)0850020 Alcaparra0850990 Outros0860000 vi) Estigmas de flores 0,05(*) 1
0860010 Açafrão0860990 Outros0870000 vii) Arilos 0,05(*) 1
0870010 Muscadeira0870990 Outros0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,5 0,1 0,05(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,1(*) 0,05(*) 10900030 Raízes de chicória 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)0900990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS
TERRESTRES0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas,sangue, gorduras animais frescos (refrigeradosou congelados), salgados, em salmoura, secos,fumados ou transformados em farinhas ou pós;outros produtos transformados tais como enchidose preparações alimentares à base destes produtos0,1
1011000 a) Suínos
1011010 Carne 0,05
1011020 Toucinho sem partes magras 0,3
1011030 Fígado 0,01(*)
1011040 Rim 0,02
1011050 Miudezas comestíveis 0,3
1011990 Outros 0,01(*)L 58/324 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,05 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*)
0,05 0,5
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*)
0,051.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/325
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1012000 b) Bovinos
1012010 Carne 0,05
1012020 Gordura 0,3
1012030 Fígado 0,01(*)
1012040 Rim 0,02
1012050 Miudezas comestíveis 0,3
1012990 Outros 0,01(*)
1013000 c) Ovinos
1013010 Carne 0,05
1013020 Gordura 0,3
1013030 Fígado 0,01(*)
1013040 Rim 0,02
1013050 Miudezas comestíveis 0,3
1013990 Outros 0,01(*)
1014000 d) Caprinos
1014010 Carne 0,05
1014020 Gordura 0,3
1014030 Fígado 0,01(*)
1014040 Rim 0,02
1014050 Miudezas comestíveis 0,3
1014990 Outros 0,01(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar
1015010 Carne 0,05
1015020 Gordura 0,3
1015030 Fígado 0,01(*)
1015040 Rim 0,02
1015050 Miudezas comestíveis 0,3
1015990 Outros 0,01(*)
1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus
e peruas, pintadas — avestruzes, pombos0,01(*)
1016010 Carne
1016020 Gordura1016030 Fígado1016040 Rim1016050 Miudezas comestíveis1016990 Outros1017000 g) Outros animais de exploração 0,01(*)
1017010 Carne1017020 GorduraL 58/326 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,02 (*)
0,5
1
0,2
0,5
0,05
0,05
0,5
1
0,5
0,50,5
0,5
0,5
1
0,50,50,5
0,5
0,5
1
0,50,50,5
0,02 (*)
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/327
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)
1017030 Fígado
1017040 Rim1017050 Miudezas comestíveis1017990 Outros1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de
açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga eoutras matérias gordas provenientes do leite,queijo e requeijão0,05 0,05(*)
1020010 Bovinos
1020020 Ovinos1020030 Caprinos1020040 Equídeos1020990 Outros1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos;
ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos,secos, cozidos em água ou vapor, moldados,congelados ou conservados de outro modo,mesmo adicionados de açúcar ou de outrosedulcorantes0,01(*) 0,1
1030010 Galinha
1030020 Pata1030030 Gansa1030040 Codorniz1030990 Outros1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,05(*)
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,05(*)
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,05(*)
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres 0,01(*) 0,1
(
a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Boscalide — código 1000000: soma de boscalide e de M 510F01, incluindo os se us conjugados
Ciprodinil — código 1000000: soma do ciprodinil e do metabolito CGA 304075Diflubenzurão — código 1000000: soma do diflubenzurão e da 4-clorofenilu reia, expressa em diflubenzurão
Fenepropidina — código 1000000: soma da fenepropidina e de CGA289267, exp ressa em fenepropidina
Flusilazol — código 1000000: soma do flusilazol e do seu metabolito IN-F73 21, expressa em flusilazol
Haloxifope, incluindo haloxifope-R — código 1000000: haloxifope-R e con jugados de haloxifope-R, expressos em haloxifope-R
Triclopir — código 1000000: soma do triclopir e do 3,5,6-tricloro-2-piri dinolL 58/328 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28)
0,05
0,02 (*)
0,01 (*)
0,01 (*)0,01 (*)
0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/329
PARTE B
LMR temporários para produtos não definidos nos anexos I das Directivas 86 /362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
1,1-dicloro-2,2-bis(4-etilfenil)etano (F) (pertana)(etilana) (F)
1,2-dibromoetano (dibrometo de etileno) (F)
1,2-dicloroetano (dicloreto de etileno) (F)
1-metilciclopropeno
2,4 DB
2,4,5-T (F)
2,4-D (soma do 2,4-D e dos seus ésteres, expressa em 2,4-D)
Abamectina (soma da avermectina B1a,
da avermectina B1b e do isómero delta-8,9 da avermectina B1a) (F)
Acefato
Acetamiprida (R)
Acetato de fentina (F)(R)
Acibenzolar-s-metilo
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0154070 Azarolas 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0161050 Carambolas 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0161060 Diospiros 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0161070 Jamelões 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0162050 Cainitos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0162060 Caquis americanos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0163070 Goiabas 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0163090 Fruta-pão 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0163100 Duriangos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)L 58/330 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Ácido cianídrico (cianetos, expressos em ácido cianídrico)
Ácido fosfórico (fosforetos, expressos em ácido fosfórico))
Aldicarbe (soma de aldicarbe, do seu sulfóxido
e da sua sulfona, expressa em aldicarbe)
Aldrina e dieldrina (aldrina e dieldrina em conjunto, expressas em dieldr ina) (F)
Amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos
que contenham a fracção 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze)
Amitrol
Aramite (F)
Atrazina (F)
Azimsulfurão
Azinfos-etilo (F)
Azinfos-metilo (F)
Azocicloestanho e ci-hexaestanho (soma do azocicloestanho
e do ci-hexaestanho, expressa em ci-hexaestanho)
Azoxistrobina
Barbana (F)
Benalaxil
Benfuracarbe
Bentazona (soma da bentazona e dos compostos conjugados
da 6-OH-bentazona e da 8-OH-bentazona, expressa em bentazona) (R)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/331
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0163110 Corações-da-índia 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0212040 Ararutas 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0252020 Beldroegas 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0253000 c) Folhas de videira 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256050 Salva 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0 ,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256060 Alecrim 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256070 Tomilho 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256080 Manjericão 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256090 Louro 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0 ,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0256100 Estragão 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 1 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0270090 Palmitos 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0401120 Borragem 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0401150 Rícino 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0402020 Sementes de palma 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0402030 Frutos de palma 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0402040 “Kapoc” 0,01(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*)
0631000 a) Flores 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0 ,1(*) 0,05(*)
0631010 Flores de camomila 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0631020 Flores de hibisco 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0631040 Flores de jasmim 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0631050 Tília 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0631990 Outros 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0632000 b) Folhas 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0 ,1(*) 0,05(*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0632030 Maté 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0632990 Outros 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)L 58/332 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (* )
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,02 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 2 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*)
0,1 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/333
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0633000 c) Raízes 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0 ,1(*) 0,05(*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0633990 Outros 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0810000 i) Sementes 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0810010 Anis 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810020 Nigela 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810030 Sementes de aipo 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1( *) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810040 Sementes de coentro 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810050 Sementes de cominho 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,0 5(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810070 Sementes de funcho 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810090 Noz-moscada 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0810990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820030 Alcaravia 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820040 Cardamomo 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820070 Vagens de baunilha 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820080 Tamarindos 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0820990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0830000 iii) Cascas 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0830010 Canela 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0830990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0840010 Alcaçuz 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0840020 Gengibre 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)L 58/334 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 50 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/335
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0840040 Rábano silvestre 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0840990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0850000 v) Botões 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0850020 Alcaparra 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0850990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0860010 Açafrão 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0860990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0870000 vii) Arilos 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*)
0870010 Muscadeira 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0870990 Outros 0,02 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,01 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,0 1(*) 0,05(*) 0,02(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,01 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,01 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0900030 Raízes de chicória 0,01 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
0900990 Outros 0,01 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
1015010 Carne 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,02(*)
1015020 Gordura 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,02(*)
1015030 Fígado 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*)
1015040 Rim 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 1 0,01(*) 0,02(*) 0,2 0,05(*) 0,02(*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
1015990 Outros 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,02(*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,01(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*)
1017010 Carne 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,02(*)
1017020 Gordura 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,02(*)
1017030 Fígado 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*)
1017040 Rim 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 1 0,01(*) 0,02(*) 0,2 0,05(*) 0,02(*)1017050 Miudezas comestíveis 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
1017990 Outros 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,02(*)
1030020 Pata 0,01 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
1030030 Gansa 0,01 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,02(*)L 58/336 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0, 02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* )
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,1 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 1 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,2 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/337
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
1030040 Codorniz 0,01 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,02(*)
1030990 Outros 0,01 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,02(*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restresL 58/338 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01
0,01
0,01
0,011.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/339
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Bifenazato
Bifentrina (F)
Binapacril (F)
Bitertanol (F)
Bromofos-etilo
Bromopropilato
Bromoxinil (bromoxinil incluindo os seus ésteres,
expressos em bromoxinil) (F)
Canfecloro (toxafeno) (F)(R)
Captafol (F)
Captana
Carbaril (F)
Carbendazime e benomil (soma do benomil e do carbendazime,
expressa em carbendazime) (R)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,01(*) 0,3 0,05(*) 2 0,05(*) 2 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 3 0,05(*) 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 0,01(*) 0,3 0,05(*) 2 0,05(*) 2 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 3 1 2
0154050 Bagas de roseira brava 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0154070 Azarolas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0161050 Carambolas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0161060 Diospiros 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0161070 Jamelões 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0162050 Cainitos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0162060 Caquis americanos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0163070 Goiabas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0163090 Fruta-pão 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0163100 Duriangos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0163110 Corações-da-índia 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0212040 Ararutas 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,01(*) 2 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,01(*) 2 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0252020 Beldroegas 0,01(*) 2 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02(*) 0,02(*) 3 0,1(*)L 58/340 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Carbofurão (soma do carbofurão e do 3-hidroxi-carbofurão,
expressa em carbofurão)
Carbossulfão retirar o s
Carfentrazona-etilo (determinada como carfentrazona e expressa
em carfentrazona-etilo)
Cartape
Catião trimetilsulfónio, resultante da utilização de glifosato (F)
Cialofope-butilo (soma do cialofope-butilo e dos seus ácidos livres)
Ciazofamida
Ciclanilida (F)
Ciflutrina (ciflutrina incluindo outras misturas de isómeros constitui ntes
(soma dos isómeros)) (F)
Cinidão-etilo (soma do cinidão-etilo e do seu isómero E)
Cipermetrina (cipermetrina, incluindo outras misturas de isómeros cons tituintes
(soma dos isómeros)) (F)
Ciromazina
Clofentezina (R)
Clorbensida (F)
Clorbenzilato (F)
Clorbufame
Clordano (soma do cisclordano e do transclordano) (F)(R)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,2 0,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0 ,05 (*) 1 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,01 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 2 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/341
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0253000 c) Folhas de videira 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,02(*) 1 0,1(*)
0256050 Salva 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0256060 Alecrim 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0256070 Tomilho 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0256080 Manjericão 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0256090 Louro 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0256100 Estragão 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0270090 Palmitos 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401120 Borragem 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0401150 Rícino 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0402020 Sementes de palma 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0402030 Frutos de palma 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0402040 “Kapoc” 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,1(*)
0631000 a) Flores 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1( *) 0,1(*)
0631010 Flores de camomila 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0631020 Flores de hibisco 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0631040 Flores de jasmim 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0631050 Tília 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0631990 Outros 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0632000 b) Folhas 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1( *) 0,1(*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0632030 Maté 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0632990 Outros 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0633000 c) Raízes 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1( *) 0,1(*)
0633010 Raízes de valeriana 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0633990 Outros 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*)
0650000 v) Alfarroba 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 1 0,1(*)L 58/342 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 15 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/343
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0810000 i) Sementes 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0810010 Anis 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*)
0810020 Nigela 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810030 Sementes de aipo 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810040 Sementes de coentro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810050 Sementes de cominho 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810070 Sementes de funcho 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810090 Noz-moscada 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0810990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820030 Alcaravia 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820040 Cardamomo 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820080 Tamarindos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0820990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0830000 iii) Cascas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0830010 Canela 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0830990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0840010 Alcaçuz 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0840020 Gengibre 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0840040 Rábano silvestre 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0840990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0850000 v) Botões 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0850020 Alcaparra 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0850990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0860010 Açafrão 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,1(*)L 58/344 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/345
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0870000 vii) Arilos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*)
0870010 Muscadeira 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0870990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05(*) 0,01(*) 0,5 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 1 0,1(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
0900990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1015010 Carne 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05( *) 0,05(*)
1015020 Gordura 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,0 5(*) 0,05(*)
1015030 Fígado 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05(*)
1015040 Rim 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,05(* ) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1015990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05(*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1017010 Carne 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05( *) 0,05(*)
1017020 Gordura 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,0 5(*) 0,05(*)
1017030 Fígado 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05(*)
1017040 Rim 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,05(* ) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1017990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05(*)
1030020 Pata 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1030030 Gansa 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1030040 Codorniz 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(* )
1030990 Outros 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*)
1040000 iv) Mel 0,1 1
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restresL 58/346 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0 ,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0 ,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,005 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,005 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,005 (*)
0,1 (*) 0,05 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,0 5 (*) 0,005 (*)
0,01
0,005
0,0050,0051.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/347
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Clorfenapir
Clorfensão (F)
Clorfenvinfos (F)
Clormequato
Cloroxurão (F)
Clorpirifos (F)
Clorpirifos-metilo (F)
Clorprofame (clorprofame e 3-cloroanilina, expressos em clorprofame) (F)(R)
Clortalonil
Clozolinato
Compostos de mercúrio (soma dos compostos de mercúrio, expressa em mercúr io) (F)
Cresoxime-metilo (F)(R)(11)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0 ,5 0,05(*) 1 0,05(*) 0,01(*) 0,2
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0 ,5 0,05(*) 1 0,05(*) 0,01(*) 0,2
0154050 Bagas de roseira brava 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0154070 Azarolas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0161050 Carambolas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0161060 Diospiros 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0161070 Jamelões 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0162050 Cainitos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0162060 Caquis americanos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0163070 Goiabas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0163090 Fruta-pão 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0163100 Duriangos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0163110 Corações-da-índia 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0212040 Ararutas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)L 58/348 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Daminozida (soma da daminozida e da 1,1-dimetil-hidrazina, expressa em d aminozida)
DDT (soma de p,p’-DDT, o,p’-DDT, p-p’-DDE e p,p’-TDE (DDD), expressa em DD T) (F)
Deltametrina (cis-deltametrina) (F)
Desmedifame
Dialato
Diazinão (F)
Diclorvos
Dicofol (soma dos isómeros p,p’ e o,p’) (F)
Difenilamina
Dimetenamida-p (dimetenamida-p, incluindo outras misturas de isómeros constituintes
(soma dos isómeros))
Dimetoato (soma do dimetoato e do ometoato, expressa em dimetoato)
Dinosebe
Dinoterbe
Dioxatião
Diquato
Dissulfotão (soma do dissulfotão, do sulfóxido de dissulfotão e da sulfon a de dissulfotão,
expressa em dissulfotão) (F) retirar o s
Dissulfureto de carbono retirar o s
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/349
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0252020 Beldroegas 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0256050 Salva 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0256060 Alecrim 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0256070 Tomilho 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0256080 Manjericão 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0256090 Louro 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0256100 Estragão 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0270090 Palmitos 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0401120 Borragem 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0401150 Rícino 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0402020 Sementes de palma 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0402030 Frutos de palma 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0402040 “Kapoc” 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,1(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,1(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0631000 a) Flores 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1( *)
0631010 Flores de camomila 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,2 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0631020 Flores de hibisco 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0631040 Flores de jasmim 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0631050 Tília 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0631990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0632000 b) Folhas 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,1(*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0632030 Maté 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0632990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0633000 c) Raízes 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,1(*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0633990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)L 58/350 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 1 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0 ,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* )
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0, 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/351
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0650000 v) Alfarroba 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0810000 i) Sementes 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0810010 Anis 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810020 Nigela 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810030 Sementes de aipo 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810040 Sementes de coentro 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810050 Sementes de cominho 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810070 Sementes de funcho 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810090 Noz-moscada 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820030 Alcaravia 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820040 Cardamomo 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820080 Tamarindos 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0830000 iii) Cascas 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0830010 Canela 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0830990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0840010 Alcaçuz 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840020 Gengibre 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840040 Rábano silvestre 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0850000 v) Botões 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0850020 Alcaparra 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0850990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)L 58/352 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,5 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,2 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 5 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* )
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/353
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0860010 Açafrão 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0860990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0870000 vii) Arilos 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*)
0870010 Muscadeira 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0870990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,2 0,05(*) 0,05 0,5 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
0900990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
1015010 Carne 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,02(*)
1015020 Gordura 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
1015030 Fígado 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,01(*) 0,02(*)
1015040 Rim 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,01(*) 0,01(*) 0 ,05
1015050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
1015990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,01(*) 0,02(*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*)
1017010 Carne 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,02(*)
1017020 Gordura 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
1017030 Fígado 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,01(*) 0,02(*)
1017040 Rim 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,01(*) 0,01(*) 0 ,05
1017050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,02(*)
1017990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,01(*) 0,02(*)
1030020 Pata 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,0 1(*) 0,02(*)
1030030 Gansa 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,02(*)
1030040 Codorniz 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,02(*)
1030990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,01(*) 0 ,01(*) 0,02(*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restresL 58/354 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* )
0,1 (*) 1 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 0,1 0,0 5 (*) 0,1 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,2 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,2 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,03 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 1 0,5 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 0,05 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,05
0,050,050,051.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/355
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe,
metirame, propinebe, tirame e zirame) (7)
DNOC
Endossulfão (soma dos isómeros alfa e beta e do endossulfão-sulfato,
expressa em endossulfão) (F) retirar o s
Endrina (F)
Espiroxamina (R)
Etefão
Etião
Etofumesato (soma do etofumesato e do metabolito metanossulfonato
de 2,3-di-hidro-3,3-dimetil-2-oxo-benzofuran-5-ilo, expressa em eto fumesato)
Etoxazol
Etoxissulfurão retirar o s
Famoxadona
Fenamidona
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 5 0,05(*) 0,3 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0130050 Nêsperas-do-japão 5 0,05(*) 0,3 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,5 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154070 Azarolas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,0 5(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161050 Carambolas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0 ,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161060 Diospiros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161070 Jamelões 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,0 5(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0162050 Cainitos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,0 5(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0162060 Caquis americanos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163070 Goiabas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05 (*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163090 Fruta-pão 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0, 05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163100 Duriangos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0, 05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163110 Corações-da-índia 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0212040 Ararutas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0251050 Agriões de sequeiro 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 2L 58/356 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Fenamifos (soma do fenamifos e dos seus sulfóxido e sulfona, expressa em fe namifos)
Fenarimol
Fenclorfos (soma de fenclorfos e oxi-análogo, expressa em fenclorfos)
Fenehexamida
Fenemedifame (R)
Fenepropimorfe (R)
Fenitrotião
Fentião (fentião e seu oxi-análogo, seus sulfóxidos e sulfona, expressos em fentião) (F)
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RR e SS) (F)
Fenvalerato e esfenvalerato (soma dos isómeros RS e SR) (F)
Flazassulfurão retirar o s
Florasulame
Flucitrinato (F)(R)
Flufenacete (soma de todos os compostos que contenham a fracção N-fluorof enil-N-isopropilo,
expressa em equivalente de flufenacete)
Flumioxazina
Flupirsulfurão-metilo
Fluroxipir (fluroxipir, incluindo os seus ésteres, expressos em fluroxi pir) (R)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,05 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,3 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,5 1 0,05 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (* ) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 10 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 5 0,05 (*) 1 0 ,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*) 5 0,05 (*) 1 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/357
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0251070 Mostarda vermelha 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0 ,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 2
0252020 Beldroegas 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(* ) 0,05(*) 0,02(*) 2
0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0256050 Salva 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,02(*)
0256060 Alecrim 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(*) 0, 05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0256070 Tomilho 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(*) 0, 05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0256080 Manjericão 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(* ) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0256090 Louro 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(*) 0,05 (*) 0,02(*) 0,02(*)
0256100 Estragão 5 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 1 0,02(*) 0 ,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,1 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0270090 Palmitos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,0 5(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401120 Borragem 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0401150 Rícino 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0402020 Sementes de palma 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,01(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0402030 Frutos de palma 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0402040 “Kapoc” 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(* )
0631000 a) Flores 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,0 5(*)
0631010 Flores de camomila 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631020 Flores de hibisco 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0 ,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,0 5(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631040 Flores de jasmim 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0, 05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631050 Tília 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,05(*)
0631990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)
0632000 b) Folhas 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,0 5(*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632030 Maté 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,05(*)
0632990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)
0633000 c) Raízes 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,0 5(*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0633990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/358 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* )
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* )
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 1 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 30 7 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,5 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/359
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(* )
0810000 i) Sementes 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810010 Anis 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810020 Nigela 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810030 Sementes de aipo 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810040 Sementes de coentro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810050 Sementes de cominho 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(* ) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810070 Sementes de funcho 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810090 Noz-moscada 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0, 05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820030 Alcaravia 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820040 Cardamomo 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820080 Tamarindos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,0 5(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0830000 iii) Cascas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0830010 Canela 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0830990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840010 Alcaçuz 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(* ) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840020 Gengibre 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05( *) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1( *) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840040 Rábano silvestre 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0850000 v) Botões 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(* )
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(* ) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0850020 Alcaparra 25 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0 ,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0850990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/360 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,5 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/361
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0860010 Açafrão 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(* ) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0860990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0870000 vii) Arilos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0870010 Muscadeira 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,0 5(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0870990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,5 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 2 0,05(*) 0,5 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,01(*) 0,5 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1015010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(* )
1015020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
1015030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,2 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1015040 Rim 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,2 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)1015050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,05(*)
1015990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05( *)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)
1017010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(* )
1017020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
1017030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,2 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)1017040 Rim 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,2 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*)1017050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,05(*)
1017990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05( *)
1030020 Pata 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,005 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(* )
1030030 Gansa 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,005 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05( *)
1030040 Codorniz 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,005 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 05(*)
1030990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,005 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*)
1040000 iv) Mel 0,01(*) 0,01
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01(*) 0,01
1060000 vi) Caracóis 0,01(*) 0,01
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres0,01(*) 0,01L 58/362 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 1 0,1 (*) 0,5 0,01 (*) 1 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05(*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,0 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05(*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,0 5 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/363
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Flurtamona
Folpete
Foramsulfurão
Forato (soma do forato, seus derivados oxigenados e suas sulfonas,
expressa em forato)
Formotião
Fosfamidão
Fostiazato
Furatiocarbe
Glifosato
Heptacloro (soma do heptacloro e do heptacloro epóxido,
expressa em heptacloro) (F)
Hexaclorobenzeno (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero alfa (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,02(*) 3 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,02(*) 3 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0, 01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01( *) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0154070 Azarolas 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(* ) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0161050 Carambolas 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0161060 Diospiros 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0161070 Jamelões 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0162050 Cainitos 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0162060 Caquis americanos 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01( *) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0, 01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0163070 Goiabas 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0163090 Fruta-pão 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0163100 Duriangos 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0163110 Corações-da-índia 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01 (*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0212040 Ararutas 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01 (*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01( *) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)L 58/364 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Hexaclorociclohexano (HCH), isómero beta (F)
Hexaclorociclohexano (HCH), soma dos isómeros, excepto o isómero gama
Hexaconazol
Hidrazida maleica
Hidróxido de fentina (F)(R)
Imazalil
Imazamox
Imazossulfurão retirar o s
Indoxacarbe como soma dos isómero sSeR(F)
Iodossulfurão-metilo (iodossulfurão-metilo, incluindo sais,
expressos em iodossulfurão-metilo) retirar o s
Ioxinil, incluindo os seus ésteres, expressos em ioxinil (F)
Iprodiona (R)
Iprovalicarbe
Isoproturão
Isoxaflutol (soma do isoxaflutol, RPA 202248 e RPA 203328,
expressa em isoxaflutol) (10)
Lambda-cialotrina (F)(R)
Lindano (isómero gama do hexaclorociclohexano (HCH)) (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,01 (*) 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0, 01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,0 1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/365
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0252020 Beldroegas 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0253000 c) Folhas de videira 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0 ,01(*) 0,01(*)
0256050 Salva 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0256060 Alecrim 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0256070 Tomilho 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0256080 Manjericão 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0256090 Louro 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0256100 Estragão 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(* ) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0270090 Palmitos 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02
0401120 Borragem 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02
0401130 Gergelim bastardo 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02
0401150 Rícino 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02
0402020 Sementes de palma 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0402030 Frutos de palma 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0402040 “Kapoc” 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,01(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,02(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,02(*)
0631000 a) Flores 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02( *)
0631010 Flores de camomila 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0631020 Flores de hibisco 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0, 05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0631040 Flores de jasmim 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0631050 Tília 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1 (*) 2 0,1 0,02(*)
0631990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 2 0,1 0,02(*)
0632000 b) Folhas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02( *)
0632010 Folhas de morangueiro 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,0 2(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0632030 Maté 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1( *) 2 0,1 0,02(*)
0632990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 2 0,1 0,02(*)
0633000 c) Raízes 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02( *)
0633010 Raízes de valeriana 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,1 0,02(*)
0633990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 2 0,1 0,02(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 2 0,02(*) 0 ,02(*)L 58/366 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 10 1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 2 0,02 (*) 0,05 (*) 10 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*)
0,02 (*) 0,1 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 1 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/367
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,02(*)
0650000 v) Alfarroba 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,02(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810000 i) Sementes 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810010 Anis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1 0,02
0810020 Nigela 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810030 Sementes de aipo 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810040 Sementes de coentro 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810050 Sementes de cominho 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02( *) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810070 Sementes de funcho 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810080 Feno grego (fenacho) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810090 Noz-moscada 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0810990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820000 ii) Frutos e bagas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820020 Pimenta-do-japão 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820030 Alcaravia 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820040 Cardamomo 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820050 Bagas de zimbro 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820060 Pimenta, preta e branca 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820070 Vagens de baunilha 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820080 Tamarindos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0820990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0830000 iii) Cascas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0830010 Canela 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0830990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0840010 Alcaçuz 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0840020 Gengibre 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0840040 Rábano silvestre 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0840990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0850000 v) Botões 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0850020 Alcaparra 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0850990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02L 58/368 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 1
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* )0 , 5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,51.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/369
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0860010 Açafrão 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0860990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0870000 vii) Arilos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0870010 Muscadeira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0870990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1 0,02
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01 0,0 1(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 1 0,01 0,01(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0900030 Raízes de chicória 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01( *) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
0900990 Outros 0,02(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,01(*) 0,02(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,01 0,01(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,2
1015010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,2
1015020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21015030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21015040 Rim 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21015050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21015990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21017000 g) Outros animais de exploração 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,2
1017010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21017020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21017030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21017040 Rim 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21017050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21017990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,2 0,2 0,21030020 Pata 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02 0,02 0,021030030 Gansa 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02 0,02 0,021030040 Codorniz 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02 0,02 0,021030990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02 0,02 0,021040000 iv) Mel 0,01
1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01
1060000 vi) Caracóis 0,01
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restres0,01L 58/370 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,02 (*) 0,05 (*) 0,5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,5
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*) 0,02 (*) 0,2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,01 (*)
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,3 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,05 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,2 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,5 0,02
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 0,1 0,05 (*) 0,0 2 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/371
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Linurão
Malatião (soma do malatião e do malaoxão, expressa em malatião)
MCPA e MCPB (MCPA, MCPB, incluindo os seus sais, ésteres e conjugados,
expressos em MCPA) (F)(R)
Mecarbame
Mecoprope (soma do mecoprope-p e do mecoprope, expressa em mecoprope)
Mepanipirime (mepanipirim e e o seu metabolito (2-anilino-4-(2-hidroxipropil)-6-metilpirimidin a),
expressos em mepanipirime)
Mesossulfurão-metilo, expresso em mesossulfurão retirar o s
Mesotriona (soma da mesotriona e do MNBA (ácido 4-metilsulfonil-2-nitro benzóico),
expressa em mesotriona)
Metacrifos (F)
Metalaxil e metalaxil-M (metalaxil, incluindo outras misturas de isómer os constituintes,
incluindo o metalaxil-M (soma dos isómeros))
Metamidofos
Metidatião (F)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0,05 0,3
0130050 Nêsperas-do-japão 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0,05 0,3
0154050 Bagas de roseira brava 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0154070 Azarolas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0161050 Carambolas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0161060 Diospiros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0161070 Jamelões 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0162050 Cainitos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0162060 Caquis americanos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0163070 Goiabas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0163090 Fruta-pão 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0163100 Duriangos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0163110 Corações-da-índia 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)L 58/372 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Metolacloro e metolacloro-S (metolacloro, incluindo outras misturas de isómeros constituintes,
incluindo S-metolacloro (soma dos isómeros))
Metomil e tiodicarbe (soma do metomil e do tiodicarbe, expressa em metomil )
Metoxicloro (F)
Metoxifenozida (F)
Metsulfurão-metilo
Mevinfos (soma dos isómero sEeZ )
Miclobutanil (R)
Milbemectina (soma de MA4 + 8,9Z-MA4, expressa em milbemectina)
Molinato
Monocrotofos
Monolinurão
Nitrofena (F)
Oxadiargil
Oxamil
Oxassulfurão retirar o s
Oxidemetão-metilo (soma do oxidemetão-metilo e do demetão-S-metilsulf ona,
expressa em oxidemetão-metilo)
Óxido de etileno (soma do óxido de etileno e do 2-cloro-etanol, expressa em óxido de etileno) (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,2 0,01 (*) 2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,5 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/373
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0212040 Ararutas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 1 0,01(*) 0,02(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0252020 Beldroegas 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05(*) 1 0,01(*) 0,02(*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0256050 Salva 1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 2 0,01(*) 0,02(*)
0256060 Alecrim 1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(* ) 2 0,01(*) 0,02(*)
0256070 Tomilho 1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(* ) 2 0,01(*) 0,02(*)
0256080 Manjericão 1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 2 0,01(*) 0,02(*)
0256090 Louro 1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 2 0,01(*) 0,02(*)
0256100 Estragão 1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05( *) 2 0,01(*) 0,02(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0270090 Palmitos 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401120 Borragem 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0401150 Rícino 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,0 5(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0402020 Sementes de palma 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0402030 Frutos de palma 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,0 5(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0402040 “Kapoc” 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,02(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*)
0631000 a) Flores 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0631010 Flores de camomila 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0631020 Flores de hibisco 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0631030 Pétalas de rosa 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0631040 Flores de jasmim 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0631050 Tília 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1 0,5
0631990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0632000 b) Folhas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5
0632010 Folhas de morangueiro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0632030 Maté 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1 0,5
0632990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,5 0,5
0633000 c) Raízes 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0633010 Raízes de valeriana 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0633020 Raízes de ginsengue 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5
0633990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1 0,5L 58/374 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,0 5 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 2 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 ( *)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/375
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0650000 v) Alfarroba 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810000 i) Sementes 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810010 Anis 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810020 Nigela 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810030 Sementes de aipo 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810040 Sementes de coentro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810050 Sementes de cominho 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,0 2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810070 Sementes de funcho 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810090 Noz-moscada 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0810990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820030 Alcaravia 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820040 Cardamomo 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820080 Tamarindos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0820990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0830000 iii) Cascas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0830010 Canela 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0830990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840010 Alcaçuz 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840020 Gengibre 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840040 Rábano silvestre 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0840990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0850000 v) Botões 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0850020 Alcaparra 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)L 58/376 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (* )
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,0 5 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/377
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0860010 Açafrão 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0860990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0870000 vii) Arilos 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0870010 Muscadeira 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0870990 Outros 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1 0,15 0,02(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
0900990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1015010 Carne 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1015020 Gordura 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1015030 Fígado 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1015040 Rim 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1015050 Miudezas comestíveis 0,5(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1015990 Outros 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1017000 g) Outros animais de exploração 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)
1017010 Carne 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1017020 Gordura 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1017030 Fígado 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1017040 Rim 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1017050 Miudezas comestíveis 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1017990 Outros 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1030020 Pata 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1030030 Gansa 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1030040 Codorniz 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1030990 Outros 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,02(*)1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-
restresL 58/378 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,2 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0, 05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,1 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,1 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,1 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 ( *) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0,0 1 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0, 01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (* ) 0,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,01 (*) 0 ,01 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/379
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número
de códigoGrupos e exemplos de produtos individuais
aos quais se aplicam os LMR (a)
Óxido de fenebutaestanho (F)
Paraquato
Paratião (F)
Paratião-metilo (soma do paratião-metilo e do paraoxão-metilo, express a em paratião-metilo)
Penconazol (F)
Pendimetalina (F)
Petoxamida
Picolinafena
Picoxistrobina (F)
Pimetrozina
Piraclostrobina (F)
Piraflufena-etilo
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0130040 Nêsperas europeias 2 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,02(*)
0130050 Nêsperas-do-japão 2 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,2 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,3 0,02(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154070 Azarolas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161050 Carambolas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161060 Diospiros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0161070 Jamelões 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0162050 Cainitos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0162060 Caquis americanos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163070 Goiabas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163090 Fruta-pão 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0163100 Duriangos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)L 58/380 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Pirazofos (F)
Piridato (soma do piridato, do seu produto de hidrólise CL 9673 (6-cloro-4 -hidroxi-3-fenilpiridazina)
e dos compostos conjugados hidrolisáveis do CL 9673, expressa em piridato )
Pirimetanil
Pirimifos-metilo (F)
Procimidona (R)
Procloraz (soma do procloraz e dos seus metabolitos que contenham
a fracção 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz)
Profenofos (F)
Pro-hexadiona (pro-hexadiona e seus sais, expressos em pro-hexadiona)
Propiconazol
Propinebe (expresso em propilenodiamina) (13)
Propizamida (F)(R)
Propoxicarbazona (propoxicarbazona, seus sais e 2-hidroxi-propoxi-pr opoxicarbazona,
calculados como propoxicarbazona)
Propoxur
Prossulfurão retirar o s
Quinalfos
Quinoxifena (F)
Quintozeno (soma do quintozeno e da pentacloroanilina, expressa em quint ozeno) (F)
 (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,3 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0 ,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 5 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (* ) 5 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 2 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/381
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0163110 Corações-da-índia 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0212040 Ararutas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 2 2 0,02(*)
0251070 Mostarda vermelha 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 2 2 0,02(*)
0252020 Beldroegas 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 2 0,02(*)
0253000 c) Folhas de videira 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0256050 Salva 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 05(*) 0,05(*) 1 2 0,02(*)
0256060 Alecrim 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 2 0,02(*)
0256070 Tomilho 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 1 2 0,02(*)
0256080 Manjericão 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05(*) 1 2 0,02(*)
0256090 Louro 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 05(*) 0,05(*) 1 2 0,02(*)
0256100 Estragão 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 1 2 0,02(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0270090 Palmitos 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0401110 Sementes de cártamo 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1( *) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0401120 Borragem 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0401130 Gergelim bastardo 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0401150 Rícino 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0402020 Sementes de palma 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0402030 Frutos de palma 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0402040 “Kapoc” 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,01(*) 0 ,1(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,05(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631000 a) Flores 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631010 Flores de camomila 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631020 Flores de hibisco 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631040 Flores de jasmim 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631050 Tília 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0631990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632000 b) Folhas 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632030 Maté 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0632990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0633000 c) Raízes 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0633010 Raízes de valeriana 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0633020 Raízes de ginsengue 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/382 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 5 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,0 2 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 3 0,05 (*) 0,02 (*) 5 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 5 1 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (* ) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,0 5 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0 ,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/383
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0633990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0650000 v) Alfarroba 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810000 i) Sementes 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810010 Anis 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810020 Nigela 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810030 Sementes de aipo 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810040 Sementes de coentro 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810050 Sementes de cominho 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810060 Sementes de endro (aneto) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810070 Sementes de funcho 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810090 Noz-moscada 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0810990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820030 Alcaravia 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820040 Cardamomo 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820070 Vagens de baunilha 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820080 Tamarindos 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0820990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0830000 iii) Cascas 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0830010 Canela 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0830990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840010 Alcaçuz 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840020 Gengibre 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840040 Rábano silvestre 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,0 2(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0840990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0850000 v) Botões 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/384 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 1 0,1 (*) 0,3 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 ( *) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 ( *) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (* ) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 ( *) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0 ,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (* ) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/385
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14)
0850020 Alcaparra 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0850990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0860010 Açafrão 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0860990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0870000 vii) Arilos 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0870010 Muscadeira 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0870990 Outros 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05( *) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900030 Raízes de chicória 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05( *) 0,01(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
0900990 Outros 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,02(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar,
asinina ou muar0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1015010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 05(*)
1015020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1015030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*)
1015040 Rim 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 (*)
1015050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1015990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*)
1017000 g) Outros animais de exploração 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1017010 Carne 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 05(*)
1017020 Gordura 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1017030 Fígado 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*)
1017040 Rim 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,05 (*)
1017050 Miudezas comestíveis 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0, 05(*) 0,01(*) 0,05(*)
1017990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*)
1030020 Pata 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,0 5(*)
1030030 Gansa 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 05(*)
1030040 Codorniz 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,05(*)
1030990 Outros 0,05(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*) 0 ,05(*)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais ter-restresL 58/386 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26) (27) (28) (29) (30) (31)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0, 2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 25 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0 ,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0 ,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0 ,2 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*)
0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,2 0, 1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,5 0,02 (*) 0,1 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 2 0,3 0,02 (*) 0,05 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,02 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,4 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0, 05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 ( *)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 05 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 ( *) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,0 5 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,02 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0, 02 (*) 0,05 (*) 0,2 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 ( *) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0 ,02 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)
0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,0 2 (*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,01 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/387
Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)
Número de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se apl icam os LMR (a)
Resmetrina (resmetrina, incluindo outras misturas de isómeros constitu intes
(soma de isómeros)) (F)
Rimsulfurão
Siltiofame
Sulfossulfurão retirar o s
Tecnazeno (F)
TEPP
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0130040 Nêsperas europeias 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *)
0130050 Nêsperas-do-japão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0154050 Bagas de roseira brava 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 1(*)
0154060 Amoras de amoreira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* )
0154070 Azarolas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161050 Carambolas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161060 Diospiros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0161070 Jamelões 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0162040 Figos-da-índia (figos de cacto) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0 ,05(*) 0,01(*)
0162050 Cainitos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0162060 Caquis americanos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0163060 Anonas (cherimólias) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,0 1(*)
0163070 Goiabas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0163090 Fruta-pão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0163100 Duriangos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0163110 Corações-da-índia 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0212040 Ararutas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0251050 Agriões de sequeiro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01( *)L 58/388 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
Tetracloreto de carbono
Tiabendazol (R)
Tiaclopride (F)
Tifensulfurão-metilo
Tiofanato-metilo (R)
Tirame (expresso em tirame) (13)
Tolilfluanida (soma da tolilfluanida e da dimetilaminossulfotoluidida ,
expressa em tolilfluanida) (R)
Triadimefão e triadimenol (soma do triadimefão e do triadimenol) (F)
Triassulfurão retirar o s
Triazofos (F)
Tribenurão-metilo
Tridemorfe (F)
Trifloxistrobina
Triforina
Triticonazol
Vinclozolina (soma da vinclozolina e de todos os metabolitos que contenha m
a fracção 3,5-dicloroanilina, expressa em vinclozolina) (R)
Zirame (13)
Zoxamida
 (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05(*) 0,3 0,05(*) 2 0,1(*) 3 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 5 2 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,3 0,05(*) 2 0,1( *) 3 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,5 2 0,01 (*) 1 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 1 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 5 1 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 1 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 5 1 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 1 0,05(*) 0,1(*) 0 ,1(*) 5 1 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 1 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 5 1 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 ( *)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(* ) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 2 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 20 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05( *) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/389
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0251070 Mostarda vermelha 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* )
0252020 Beldroegas 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0253000 c) Folhas de videira 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0256050 Salva 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0256060 Alecrim 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0256070 Tomilho 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0256080 Manjericão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0256090 Louro 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0256100 Estragão 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0270080 Rebentos de bambu 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0270090 Palmitos 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)0401110 Sementes de cártamo 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(* )
0401120 Borragem 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0401130 Gergelim bastardo 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)
0401150 Rícino 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0402020 Sementes de palma 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)
0402030 Frutos de palma 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)0402040 “Kapoc” 0,2 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*)
0620000 ii) Grãos de café 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0631000 a) Flores 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0631010 Flores de camomila 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0631020 Flores de hibisco 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0631030 Pétalas de rosa 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0631040 Flores de jasmim 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0631050 Tília 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0631990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0632000 b) Folhas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0632010 Folhas de morangueiro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0632020 Folhas de “rooibos” 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0632030 Maté 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0632990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0633000 c) Raízes 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0633010 Raízes de valeriana 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)L 58/390 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,05(*) 2 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 20 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(* ) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 5 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,0 2(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,0 2(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02( *) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0, 05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0, 02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0 ,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,0 1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,0 5(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(* ) 0,1(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0, 05(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,2(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,05 (*) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*)0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0 ,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0, 1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/391
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0633020 Raízes de ginsengue 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0633990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0639000 d) Outras infusões de plantas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0650000 v) Alfarroba 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0800000 8. ESPECIARIAS 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0810000 i) Sementes 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0810010 Anis 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0810020 Nigela 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0810030 Sementes de aipo 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0810040 Sementes de coentro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0810050 Sementes de cominho 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0810060 Sementes de endro (aneto) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02 (*)
0810070 Sementes de funcho 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0810080 Feno grego (fenacho) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0810090 Noz-moscada 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0810990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820000 ii) Frutos e bagas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820010 Pimenta-da-jamaica 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820020 Pimenta-do-japão 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820030 Alcaravia 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820040 Cardamomo 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820050 Bagas de zimbro 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820060 Pimenta, preta e branca 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(* )
0820070 Vagens de baunilha 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0820080 Tamarindos 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)0820990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0830000 iii) Cascas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0830010 Canela 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0830990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0840000 iv) Raízes e rizomas 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0840010 Alcaçuz 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0840020 Gengibre 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0840030 Açafrão-da-índia (curcuma) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,02(*)L 58/392 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(* ) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0, 1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02 (*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0, 05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0, 05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0 ,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*)0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(* ) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1 (*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,0 5(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,0 5(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0 ,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/393
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
0840040 Rábano silvestre 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0840990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0850000 v) Botões 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0850010 Cravo-da-índia (cravinho) 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0, 02(*)
0850020 Alcaparra 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0850990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0860000 vi) Estigmas de flores 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0860010 Açafrão 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0860990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0870000 vii) Arilos 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0870010 Muscadeira 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0870990 Outros 0,2 (*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,02(*)
0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(* ) 0,01(*)
0900020 Cana-de-açúcar 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
0900030 Raízes de chicória 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(* )
0900990 Outros 0,1 (*) 0,05 (*) 0,05(*) 0,05(*) 0,05(*) 0,01(*)
1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)
1015010 Carne 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)
1015020 Gordura 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1015030 Fígado 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1015040 Rim 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1015050 Miudezas comestíveis 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1015990 Outros 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1017000 g) Outros animais de exploração 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)
1017010 Carne 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1017020 Gordura 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1017030 Fígado 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1017040 Rim 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1017050 Miudezas comestíveis 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1017990 Outros 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1030020 Pata 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1030030 Gansa 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1030040 Codorniz 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)1030990 Outros 0,1 (*) 0,05(*) 0,05(*)L 58/394 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1( *) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0, 02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05 (*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,0 5(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,0 5(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0 ,2(*) 0,1(*) 0,2(*) 0,1(*) 0,02(*) 0,02(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,02 (*) 0,1 (*) 0,2 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0, 01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0, 01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,02(*) 0,05(*) 0 ,1(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,05(*) 0,01(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,02(*) 0,05 (*) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,02 (*)
0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,0 5 (*)
0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,0 5 (*)
0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,05 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(* ) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0 ,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,3 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05 (*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01(*) 0,05(*) 0,1 (*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01 (*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1(* ) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0, 1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)
0,1(*) 0,01(*) 0,05(*) 0,1(*) 0,1( *) 0,01(*) 0,05(*) 0,05 (*) 0,05 (*)1.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/395
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1040000 iv) Mel
1050000 v) Anfíbios e répteis
1060000 vi) Caracóis
1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres
(7) Os LMR expressos em CS2 podem ser obtidos a partir de diferentes ditiocarb amatos, não reflectindo, portanto, uma só boa prática agrícola (BPA). Não é, por conseguinte,
adequado utilizar esses LMR para verificar a conformidade com uma BPA.
(10) O RPA 202248 é o 2-ciano-3-ciclopropil-1-(2-metilsulfonil-4-trifluo rometilfenil)propano-1,3-diona. O RPA 203328 é o ácido 2-metanossulfon il-4-trifluorometilbenzóico.
(11) 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi- iminoacético; 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fe nil]acético.
(13) ComotodososditiocarbamatosresultamnoresíduoCS2final,adiscrimin açãoentreelesnãoé,regrageral,possível.Contudo,existemmétodospró priosacadaresíduono
que diz respeito ao propinebe, ao zirame e ao tirame. Estes métodos devem se r utilizados numa base caso-a-caso, sempre que for requerida a quantifica ção específica do
propinebe, tirame e/ou zirame.
(a) Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se ap licam os LMR, remete-se para o anexo I.
(*) Indica o limite inferior da determinação analítica.
(F) = Lipossolúvel
(R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticid a-número de código:
Acetamipride — código 1000000: acetamipride e metabolito IM-2-1Bentazona — código 1000000: bentazonaCarbendazime — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, expres sos em carbendazime
Canfecloro — código 1000000: soma dos três compostos indicadores Parlar n .
o26, 50 e 62, em que:
Parlar n.o26 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-octaclorobornano
Parlar n.o50 = 2-endo, 3-exo, 5-endo, 6-exo, 8,8,10,10-nonaclorobornano
Parlar n.o62 = 2,2,5,5,8,9,9,10,10-nonaclorobornano
Clordano — código 1000000: soma dos isómeros cis e trans e do oxiclordano, e xpressa em clordano
Clorprofame — código 1000000: clorprofame e ácido 4’-hidroxicloroprofa me-O-sulfónico (4-HSA), expressos em clorprofame
Clofentezina — código 1000000: soma de todos os compostos que contenham a f racção 2-clorobenzoílo, expressa em clofentezina
Fenepropimorfe — código 1000000: fenepropimorfe forma ácido carboxílic o (BF 421-2), expresso em fenepropimorfe
Acetato de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trifen ilestanho
Hidróxido de fentina — código 1000000: fentina, expressa em catião de trif enilestanho
Flucitrinato — código 1000000: soma dos isómeros, expressa em flucitrina to
Fluroxipir — código 1000000: fluroxipir
Iprodiona — código 1000000: soma de vinclozolina, iprodiona, procimidon a e de todos os metabolitos que contenham a fracção 3,5-dicloroanilina, ex pressa em 3,5-
-dicloroanilinaCresoxime-metilo — código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo ; produtos lácteos: 490M9, expresso em cresoxime-metilo
Lambda-cialotrina — código 1000000: lambda-cialotrina, incluindo outr os isómeros constituintes misturados (soma dos isómeros)
MCPA e MCPB — código 1000000: MCPA, MCPB e MCPA-tioetilo, expresso em MCPAMiclobutanil — código 1000000: alfa-(3-hidroxibutil)-alfa-(4-clorof enil)-1H-1,2,4- triazole-1-propanonitrilo (RH9090), expresso em micl obutanil
Espiroxamina — código 1000000: ácido carboxílico da espiroxamina, expre sso em espiroxamina
Fenemedifame — código 1000000: fenemedifame (N-(3-hidroxifenil)carba mato de metilo) (MHPC), expresso em fenemedifame
Procimidona—código1000000:vinclozolina,iprodiona,procimidona,so madoscompostosedetodososmetabolitosquecontenhamafracção3,5-dicl oroanilina,expressa
em 3,5-dicloroanilinaPropizamida — código 1000000: soma da propizamida e de todos os metabolito s que contenham a fracção ácido 3,5-diclorobenzóico, expressa em propiza mida
Tiabendazol — código 1000000: soma do tiabendazol e do 5-hidroxitiabenda zol
Tiofanato-metilo — código 1000000: carbendazime e tiofanato-metilo, ex pressos em carbendazime
Tolilfluanida — código 1000000: tolilfluanida analisada como dimetilam inossulfotoluidida e expressa em tolilfluanida
Vinclozolina—código1000000:vinclozolina,iprodiona,procimidona,s omadoscompostosedetodososmetabolitosquecontenhamafracção3,5-dic loroanilina,expressa
em 3,5-dicloroanilinaL 58/396 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008
(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) (23) (24) (25) (26)
11.3.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia L 58/397
ANEXO IV
Lista de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos avaliadas no âmbito da Directiva 91/414/CEE, para as
quais não são exigidos LMR, referidas no n.o1 do artigo 5.o
Ácido benzóico
Fosfato férricoLaminarinaAmpelomyces quisqualis estirpe AQ10
Coniothyrium minitans estirpe CON/M/91-08 (DSM 9660)
Gliocladium catenulatum estirpe J1446
Pseudomonas chlororaphis estirpe MA342
Paecilomyces fumosoroseus apopka estirpe 97»L 58/398 PT Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2008