JornalOficialdasComunidades Europeias1
4.8.86
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãoparaasuaaplicabilidade)
PARLAMENTO
APROVAÇAO DEFINITIVA
doorçamentogeraldasComunidades Europeias
paraoexercíciode1986
(86/353/CEE,Euratom,CECA)
OPRESIDENTE DOPARLAMENTO EUROPEU ,
—TendoemcontaotratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo78?,
—TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,on?7do
seuartigo203?,
—TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo177?,
—TendoemcontaoTratadoquealteraalgumasdisposições financeiras dosTratadosqueinstituemas
Comunidades Europeias edotratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
Comunidades Europeias ,assinadoem22deJulhode1975,
TendoemcontaoRegulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeral
dasComunidades Europeias (*)e,nomeadamente ,oseuartigo13?,
Tendoemcontaoanteprojecto deorçamentogeraldasComunidades Europeiasparaoexercíciode1986,
apresentado pelaComissão ,
—TendoemcontaoprojectodeorçamentogeraldasComunidades Europeiasparaoexercíciode1986,
estabelecido peloConselho ,
(i)JOn?L356de31.12.1977,p.1.

2 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
—Tendoemcontaasdeliberações doParlamento Europeude14deNovembro de1985,
—Tendoemcontaoresultadodasdeliberações doConselho de26e27deNovembro de1985sobreas
propostas demodificação easalterações aprovadas peloParlamento Europeuem14deNovembro de
1985,
—Tendoemcontaosdeliberações doParlamento Europeude10e12deDezembro de1985,
—Tendoemcontaasresoluções aprovadas peloParlamento Europeuem12deDezembro de1985,
—TendoemcontaoacórdãodoTribunaldeJustiçadasComunidades Europeias de3deJulhode1986,no
âmbitodoprocesso34/86,
—Tendoemcontaacartarectificativa relativaàsnecessidades suplementares paraoexercíciode1986
transmitida pelaComissão em3deJulhode1986,
—Tendoemcontaoresultadodostrabalhos doConselho dosdias7e8deJulhode1986,
—Tendoemcontaadeclaração doPresidente emexercíciodoConselhoperanteoParlamento Europeuem
10deJulhode1986,
—Tendoemcontaasdeliberações doParlamento Europeude10deJulhode1986,
VERIFICAqueoprocedimento previstonoartigo78?doTratadoqueinstituiaComunidade Europeia do
CarvãoedoAço,noartigo203?doTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia eno
artigo177?doTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicafoiconcluído eque,
consequentemente ,oorçamento geraldasComunidades paraoexercício de1986,publicado noJornal
OficialdasComunidades Europeias n?L358de31deDezembro de1985(páginas3a1343),emodificado
peloanexoaopresenteacto,édefinitivamente aprovado .
FeitoemEstrasburgo ,em10deJulhode1986.
OPresidente
PierrePFLIMLIN

JornalOficialdasComunidades Europeias3
4.8.86
ORÇAMENTO GERAL
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
PARAOEXERCÍCIO DE1986
ÍNDICE
Página
*
MAPAGERALDERECEITAS DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
5A.Mapadereceitas
76B.Financiamento doorçamento
MAPADERECEITAS EDESPESAS PORSECÇÃO
81
—SecçãoI:Parlemento
83
—SecçãoIII:Comissão
85
—Mapadedespesas
.. 97
—ParteB:Dotaçõesoperacionais

4 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
Osmontantes dopresentedocumento orçamental estãoexpressos em
ECUs,salvoindicação emcontrário .

JornalOficialdasComunidades Europeias5
4.8.86
A.MAPADERECEITAS
Estimativa dasreceitasdasComunidades Europeias .
Exercício
1985Exercício
1984Título DesignaçaoExercício
1986
25900724849
263472911Recursospróprios
Contribuições financeiras
Excedentes disponíveis
—Saldodoexercícioanteriorp.m.34656452180
210982494
49205765
p.m.
179348564
34466500
36775000
p.m.
4238500
265600024769280357,71
222516842,48
307104848,69
-111759808,39
135803643,64
60498044,81
59101109,04
9225129,90
596152029,04
4512694,801
2
3
4
5
6
7
8
9—Recursosprópriosprovenientes doimpostosobreovalor
acrescentado edascontribuições financeiras correspon­
dentes
Encargosdiversos,imposições etaxascomunitárias
Receitasprovenientes dofuncionamento administrativo das
instituições
Contribuições paraosprogramascomunitários ,reembolsos
dedespesasereceitasdeserviçosprestadosatítulooneroso
Jurosdemoraemultas
Contracção econcessãodeempréstimos
Receitasdiversasp.m.
153095308
94594700
34824922
p.m.
1984275784
2204500
26052434891,72TOTALGERAL 35174125003 28433192974
(')
(i)Nocasodasverbasincluídasnonúmero5201enoartigo821doMapadasprevisõesdereceitaspara1985,oConselhorecordaostermosdacartaque
sobreoassuntoenviouaoParlamento em9deJulhode1985.

6 JornálOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 1
RECURSOS PROPRIOS
CAPÍTULO 10—DIREITOS NIVELADORES ,PRÉMIOS ,MONTANTES SUPLEMENTARES OUCOMPENSATÓRIOS ,
MONTANTES OUELEMENTOS ADICIONAIS EOUTROSDIREITOS ESTABELECIDOS PELASINSTITUIÇÕES
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS SOBREASTROCAS COMERCIAIS COMOSPAÍSESNÃO-MEMBROS NO
ÂMBITODAPOLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
100•
CAPÍTULO 10
Direitosniveladores;prémios,montantes suplementares oucompensató­
rios,montantes ouelementos adicionais eoutrosdireitosestabelecidos
pelasinstituições dasComunidades Europeias sobreastrocascomerciais
comospaísesnão-membros noâmbitodapolíticaagrícolacomum
[Alíneaa)doartigo2?daDecisãode7deMaiode1985]
TOTALDOCAPÍTULO 101584900000 1081550000 1259964810,97
1584900000 1081550000 1259964810,97

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 7
TITULO 1
RECURSOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO 10—DIREITOS NIVELADORES ,PRÉMIOS ,MONTANTES SUPLEMENTARES OUCOMPENSATÓRIOS ,
MONTANTES OUELEMENTOS ADICIONAIS EOUTROSDIREITOS ESTABELECIDOS PELASINSTITUIÇÕES
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS SOBREASTROCAS COMERCIAIS COMOSPAÍSESNÃO-MEMBROS NO
ÂMBITODAPOLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE1985]
Artigo
NúmeroObservações
100 Osdireitosniveladores sãoencargosvariáveiscobrados sobreasimportações deprodutos agrícolasregulamentados ,
provenientes depaísesterceiros,comofimdecompensar adiferençaentreospreçosmundiaiseosníveisdepreçoacordados
paraaComunidade .
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica 186000000 160000000 211043013
Dinamarca 7000000 7000000 7965752
Alemanha 187500000 130000000 158531187
Grécia 26000000 21000000 19487953
Espanha 322000000
França 96000000 88000000 94228503
Irlanda 6200000 5500000 6929816
Itália 313300000 276100000 288499414
Luxemburgo 100000 150000 125979
PaísesBaixos 170000000 125900000 131808709
Portugal 10800000
ReinoUnido 260000000 267900000 341344485
Totaldoartigo100 1584900000 1081550000 1259964811

8 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
110CAPÍTULO 11
Quotizações paraaproduçãodoaçúcar 571000000 520450000 701537129,25

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
CAPÍTULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851
Artigo
NúmeroObservações
110 Aorganização comumdemercadonosectordoaçúcarprevêqueasempresasaçucareiras paguemquotizações paraa
produção ,comofimdecobrirasdespesasdeapoiodomercado .
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica 41300000 39400000 51177183
Dinamarca 26000000 24800000 21969676
Alemanha 167700000 159700000 233143695
Grécia 2500000 2400000 4563445
Espanha 24500000l
França 200300000 190700000 260250021
Irlanda 6300000 5900000 8461058
Itália 14600000 14180000 31471404
Luxemburgo— — 0
PaísesBaixos 51200000 48670000 39370656
Portugal 200000l
ReinoUnido 36400000 34700000 51129991
Totaldoartigo110 571000000 520450000 701537129

10 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃODE7DEMAIODE1985](continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
111 Quotizações paraaarmazenagem doaçúcar 538900000 500600000468021795,48

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 1
CAPÍTULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
111 Comoobjectivodeasseguraroescoamento regulardoaçúcaraolongodetodaacampanha ,éinstituídoumsistemade
perequação doscustosdearmazenagem cujoequilíbriofinanceiro éassegurado porcontribuições profissionais ,denominadas
«quotizações paraaarmazenagem ».
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica 36600000 34250000 29838565
Dinamarca 17600000 18200000 15986831
Alemanha 117500000 139510000 115894720
Grécia 13900000 13900000 11993775
Espanha 42500000
França 155600000 139570000 145283115
Irlanda 9000000 9000000 8365071
Itália 55600000 55600000 51935539
Luxemburgo— — 0
PaísesBaixos 40100000 40100000 37454889
Portugal p.m.
ReinoUnido 50500000 50470000 51269290
Totaldoartigo111 538900000 500600000 468021795

612 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
112 Quotizações paraaproduçãodeisoglucose
13900000 3950000 6564278,56

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 13
CAPÍTULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
112 Aorganização comumdemercadonosectordoaçúcarprevêqueasempresasdeisoglucose paguemquotizações paraa
produçãodeisoglucose ,comfimdecobrirasdespesasdeapoiodomercado .
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica 1650000 1650000 2861683
Dinamarca— — 0
Alemanha 740000 790000 1122275
Grécia p.m. p.m. 2130
Espanha p.m.l
França 430000 430000 728479
Irlanda— — 0
Itália 420000 420000 667483
Luxemburgo— — 0
PaísesBaixos 30000 30000 32690
Portugal p.m.l
ReinoUnido 630000 630000 1149539
Totaldoartigo112 3900000 3950000 6564279

14 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO I1—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR (ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE1985}(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
113 Montantes cobradossobreaproduçãodoaçúcaredaisoglucoseCnão
exportada p.m. p.m. 127990,39

15
4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO 11—minTi7ArAFS FOUTROSDIREITOSPREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO8oSECTOREo^€0^0^,)DOARTIGO2?DADECISÃODE7DEMAIODEl»85l(continuaçao)
Artigo
NúmeroObservações
113Regulamento (CEE)n?2670/81daComissão,de14deSetembrode1981queestabeleceasmodalidades deaplicaçãoparaa
produçãoextra-quotanosectordoaçúcar(JOn°L262de16.9.1981,p.14).
Estados-membrosExercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
p.m.! p.m.0
p.m. p.m.0
p.m. p.m.1615
p.m. p.m.0
p.m.
p.m. p.m.26538Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnidop.m. p.m.0
p.m. p.m.18847
p.m. p.m.0
p.m. p.m.°
p.m.
p.m. p.m.80990
Totaldoartigo113 p.m. p.m.127990

16JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADONOSECTORDOAÇÚCAR [ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃODE7DEMAIODE1985](continuação)
Artigo
Número DesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
114MontantescobradossobreoaçúcareaisoglucoseCdesubstituição p.m. p.m. 132196,50
TOTALDOCAPÍTULO 11 1113800000 1025000000 1176383390,18
t

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 17
CAPÍTULO 11—QUOTIZAÇÕES EOUTROSDIREITOS PREVISTOS NOÂMBITODAORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO
NOSECTORDOAÇÚCAR (ALÍNEAa)DOARTIGO2?DADECISÃO DE7DEMAIODE19851(continuação)
Arago
NúmeroObservações
114 Regulamento (CEE)n?2670/81daComissão ,de14deSetembrode1981,queestabelece asmodalidades deaplicaçãoparaa
produçãoextra-quota nosectordoaçúcar(JOn?L262de16.9.1981,p.14).
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica p.m. p.m. 0
Dinamarca p.m. p.m. 0
Alemanha p.m. p.m. 74462
Grécia p.m. p.m. 0
Espanha p.m.
França p.m. p.m. 57734
Irlanda p.m. p.m. 0
Itália p.m. p.m. 0
Luxemburgo p.m. p.m. 0
PaísesBaixos p.m. p.m. 0
Portugal p.m.
ReinoUnido p.m. p.m. 0
Totaldoartigo114 p.m. p.m. 132196

18JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 12—DIREITOS ADUANEIROS EOUTROSDIREITOS REFERIDOS NAALÍNEAb)DOARTIGO2°DADECISÃO DE
7DEMAIODE1985
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
120CAPÍTULO 12
Direitosaduaneiros eoutrosdireitosreferidosnaalíneab)do'artigo2?daDecisãode7deMaiode1985 9700500000 85961000007960804762,62
\TOTALDOCAPÍTULO 12 9700500000 85961000007960804762,62
'

19
4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO 12-DIREITOSADUANEIROS EOUTROSDIREITOSREFERIDOS NAALÍNEAb)DOARTIGO29DADECISÃODE
7DEMAIODE1985
Artigo
NúmeroObservações
Aafectaçãodosdireitosaduaneirosenquantorecursosprópriosaofinanciamento dasdespesascomunséaconsequêncialógica
dalivrecirculaçãodemercadorias naComunidade .120
Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984Estados-membros
493500000
218000000
2500000000
118900000
1206000000
134700000
860000000
5000000
790000000
2270000000469984929
197314517
2309706632
99418082
1099977117
126659063
750924443
5897542
740844170
2160078268Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido536600000
239400000
2600000000
130000000
580000000
1256000000
160800000
920000000
4700000
835000000
128000000
2310000000
Totaldoartigo120 9700500000 8596100000 7960804763

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 13—RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO EMAPLICAÇÃODOARTIGO 3?DADECISÃO DE7DEMAIODE1985
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
CAPÍTULO 13
130 Recursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado
emaplicaçãodoartigo3?daDecisãode7deMaiode1985 22257252180 15198074849
«14372127393,94
r­
\TOTALDOCAPÍTULO 1322257252180 1519807484914372127393,94
I TotaldoTítulo134656452180 2590072484924769280357,71

4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias21
CAPÍTULO 13—RECURSOSPRÓPRIOSPROVENIENTES DOIMPOSTOSOBREOVALORACRESCENTADO EMAPLICAÇÃO
DOARTIGO3?DADECISÃO DE7DEMAIODE1985
Observações Artigo
Número
130 Ataxauniformedosrecursospróprios«IVA»determinada paraoexercíciode1986eleva-sea1,25054/o.
TaxasaaplicaracadaEstado-membro erepartiçãodospagamentos para1986:
Estados-membrosTaxa
aaplicarExercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica
Dinamarca
Alemanha1,39996
1,39996
1,33697725881777
483267867
6154057753554511615
342589354
4693938249504438904
290789644
4203693952
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos1,39996
1,39996
1,39996
1,39996
1,39996
1,39996
1,39996503987348
2112546967
5121071440
209994728
3503832040
58798524
11437712873788247667
148894604
2501890525
43921712
8240811230
3330575939
125991037
2235023424
36033572
728148008
Portugal
ReinoUnido 0,676632240042449 2300000000 2917432914
Totaldoartigo13022257252180 15198074849 14372127394

22JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 2
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS
CAPITULO 20—CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NON?3,ALÍNEAd)ENON?7DOARTIGO3?DADECISÃODE7DEMAIODE
1985RELATIVA AOSISTEMA DOSRECURSOS PRÓPRIOS DASCOMUNIDADES
CAPÍTULO 21—CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NON?4DOARTIGO3?DADECISÃODE7DEMAIODE1985RELATIVA AO
SISTEMA DOSRECURSOS PRÓPRIOS DASCOMUNIDADES
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
CAPÍTULO 20
200 Contribuições previstasnon?3,alínead)enon?7doartigo3?da
Decisãode7deMaiode1985relativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades
2000 Contribuição financeira dePortugalnostermosdodispostono
n?3,alínead)enon?7doartigo3?daDecisãode7deMaiode
1985relativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades 210982494
2003 Contribuição financeiradaGréciaprevitasnon?2doartigo4?da
Decisão,de21deAbrilde1970,relativaàsubstituição das
contribuições financeiras dosEstados-membros porrecursospró­priosdasComunidades __ 239947760222516842,48
Totaldoartigo200 210982494 239947760222516842,48
TOTALDOCAPÍTULO 20 210982494 239947760222516842,48
CAPÍTULO 21
210 Contribuições previstasnon°4doartigo3?daDecisãode7deMaio
de1985relativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades
2100Contribuição financeiradaGréciaprevistanon?4doartigo3?da
Decisãode7deMaiode1985relativaaosistemadosrecursos
própriosdasComunidades 23525151
Totaldoartigo210 235251511
TOTALDOCAPÍTULO 21 23525151\
ITotaldoTítulo2 210982494 263472911222516842,48

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
TÍTULO 2
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS
CAPÍTULO 20—CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NON?3,ALÍNEAd)ENON?7DOARTIGO3?DADECISÃO DE7DEMAIODE
1985RELATIVA AOSISTEMA DOSRECURSOS PRÓPRIOS DASCOMUNIDADES
CAPÍTULO 21—CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS NON°4DOARTIGO3?DADECISÃO DE7DEMAIODE1985RELATIVA AOSISTEMA DOSRECURSOS PRÓPRIOS DASCOMUNIDADES
Artigo
NúmeroObservações
200
2000 Novonúmero
Regulamento (CEE,JBuratom,CECA)n?2891/77doConselho ,de19deDezembro 1977,quedáaplicaçãoàDecisãode21de
Abrilde1970relativaàsubstituição dascontribuições financeira dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades
(JOn?L336de27.12.1977,p.1)e,nomeadamente ,oseuartigo13?
Decisão85/257/CEE,EuratomdoConselho ,de7deM^io1985,relativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades
(JOn?L128de14.5.1985,p.15)e,nomeadamente ,on?3,alínead)eon?7doseuartigo3?
210
2100 Decisão 85/257/CEE,Euratom doConselho ,de7deMaiode1985,relativaaosistemadosrecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L128de14.5.1985,p.15)e,nomeadamente ,on?4doseuartigo3?

24JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DAAPLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N°2891/77BEM
COMO/2?N?1D°ARTIGO12°EDON?3DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)IN?2oyz/77
Artigo
Número DesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
CAPITULO 30
300 Excedente disponível doexercícioanterior 49205765 p.m. 307104848,69
302 Excedente previsíveldoexercícioemcurso0,—
TOTALDOCAPITULO 30 49205765 p.m. 307104848,69
CAPITULO 31
310Resultadodaaplicaçãodosn™4e5doartigo10?doRegulamento(CEE,Euratom,CECA)n?2891/77p.m. p.m.-198449646,22

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 25
TITULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77
Artigo
NúmeroObservações
300 Regulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1).
Nostermosdodispostonoartigo27?doRegulamento Financeiro ,osaldodecadaexercícioéinscrito,quersetratedeum
excedente oudeumdéfice,numorçamento rectificado doexercícioseguinte .
Umdéficeéinscritonoartigo851daParteBdoMapadedespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.
310 Regulamento (CEE,Euratom ,CECA)n?2891/77doConselho ,de19deDezembro de1977,quedáaplicaçãoàDecisãode21
deAbrilde1970relativaàsubstituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdas
Comunidades (JOn?L336de27.12.1977,p.1).

26 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
310 (continuação )
<
\
'4
1
i'

JornalOficialdasComunidades Europeias27
4.8.86
CAPÍTULO *iiEXCEDENTE HFRFCURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADOCAPÍTULO31r FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DAAPLICAÇÃO DOSN°4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM,CECA)N»2Wl/77BEM
COMODON?1DOARTIGO12?EDON?3DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
310 (continuação )
On°2doartigo16°doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2891/77prevêqueoresultadodasoperaçõesefectuadascombasenosrelatóriosanuais,relativosaoexercícioanterior,sobreosrecursos«IVA»esobreosajustamentos correspondentes as
contribuições financeirassejainscritonumorçamentorectificativo doexercícioemcurso.
Estados-membrosExercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgicap.m. p.m. -30243963
Dinamarca p.m. p.m. -1161711
Alemanha p.m. p.m.11017138
Grécia p.m. p.m. -2178772
Espanha—
Françap.m. p.m. -130908243
Irlanda p.m. p.m.5541723
Itália p.m. p.m. -12474382
Luxemburgop.m. p.m.9230471
PaísesBaixos p.m. p.m.10087376
Portugal—
ReinoUnido p.m. p.m. -57359283
Totaldoartigo310 p.m. p.m. -198449646

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
311 Resultadodaalpicaçãodon?1doartigo12?edon?3doartigo10?
doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77-
3110Resultado ,paraoexercíciode1979,daaplicação don?1do
artigo12?edon?3doartigo10?doRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n?2892/77
Vp.m. p.m. 15882588,37

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 29
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
r EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NumeroObservações
311
3110Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77doConselho ,de19deDezembro de1977quedáaplicação,noquediz
respeitoaosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,àDecisãode21deAbrilde1970relativaà
substituição dascontribuições dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L336de27.12.1977,p.8).
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica p.m. p.m. 0
Dinamarca p.m. p.m. 0
Alemanha p.m. p.m. 0
Çrécia— — 0
Espanha—
França p.m. p.m. 0
Irlanda p.m. p.m. 0
Itália p.m. p.m. 15882588
Luxemburgo p.m. p.m. .0
PaísesBaixos p.m. p.m. 0
Portugal—li
ReinoUnido p.m. p.m. 0
Totaldonúmero 3110 p.m. p.m. 15882588

30 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
311 (continuação )
«
3111Resultado ,paraoexercíciode1980,daaplicaçãodon?1doartigo
12?edon?3doartigo10?doRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n?2892/77 p.m. p.m. 12734127,53
/

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 31
CAPITULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
311
3111(continuação )
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77doConselho,de19deDezembro de1977quedáaplicação,noquediz
respeitoaosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,àDecisãode21deAbrilde1970relativaà
substituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L336de
27.12.1977,p.8).
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica p.m. p.m. 0
Dinamarcap.m. p.m. 35670
Alemanhap.m. p.m. 4484437
Grécia — — 0
Espanha —
França p.m. p.m. 0
Irlandap.m. p.m. -216672
Itáliap.m. p.m: 18847609
Luxemburgo p.m. p.m. 8763
PaísesBaixosp.m. p.m. 0
Portugal — l
ReinoUnidop.m. p.m. -10354339
Totaldonúmero 3111 p.m. p.m. 12734128

32 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
311(continuação )
3112Resultado ,paraoexercíciode1981,daaplicaçãodon?1doartigo
12?edon?3doartigo10?doRegulamento (CEE,Euratom ,
CECA)n?2892/77 p.m. p.m. 19338409,95

33 4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?»4E5DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
311
3112(continuaçao )
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77doConselho,de19deSetembrode1977quedáaplicação,noquediz
respeitoaosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,àDecisãode21deAbrilde1970relativaà
substituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L336de
27.12.1977,p.8).
Estados-membros Exercício 1986 Exercício 1985 Exercício 1984
Bélgica p.m. p.m. -1099761
Dinamarca p.m. p.m. 31077
Alemanha p.m. p.m. 6005824
Grécia p.m. p.m. 31102
Espanha—l
França p.m. p.m. 0
Irlanda p.m. p.m. -189370
Itália p.m. p.m. 27270420
Luxemburg^p.m. p.m. 9361
PaísesBaixos p.m. p.m. 0
Portugal—ll
ReinoUnido p.m. p.m. -12658039
Totaldonúmero 3112 p.m. p.m. 19338410

34 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
311 (continuação )
3113Resultado ,paraoexercíciode1982,daaplicaçãodon?1doartigo
12?edon?3doartigo10?doRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n?2892/77 p.m. p.m.
-V38734711,98
3114Resultado ,paraoexercíciode1983,daaplicaçãodon?1doartigo
12?edoartigo10?BdoRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?2892/77p.m. p.m.
3115Resultado ,paraoexercíciode1984,daaplicaçãodon?1doartigo
12?edoartigo10?BdoRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?2892/77p.m.
\Totaldoartigo311 p.m. p.m. 86689837,83
\TOTALDOCAPÍTULO 31 p.m. p.m.-111759808,39
\TotaldoTítulo3 49205765 p.m. 195345040,30

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 35
CAPÍTULO 31—EXCEDENTE DERECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DOIMPOSTO SOBREOVALORACRESCENTADO
EDECONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS ,RELATIVO AOSEXERCÍCIOS ANTERIORES ,RESULTANTE DA
APLICAÇÃO DOSN?s4E5DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)N?2891/77BEM
COMODON?1DOARTIGO 12?EDON?3DOARTIGO 10?DOREGULAMENTO (CEE,EURATOM ,CECA)
N?2892/77(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
311
3113(continuação )
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77doConselho ,de19deDezembro de1977,quedáaplicação ,noquediz
respeitoaosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,àDecisãode21deAbrilde1970relativaà
substituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L336de
27.12.1977,p.8).
Estados-membros Exercido 1986 Exercício 1985 Exercido 1984
Bélgica p.m. p.m. 319079
Dinamarca p.m. p.m. 12129
Alemanha p.m. p.m. 8780494
Grécia p.m. p.m. 39848
Espanha—l l
França p.m. p.m. 2115239
Irlanda p.m. p.m. 4732747
Itália p.m. p.m. 35391260
Luxemburgo p.m. p.m. 14326
PaísesBaixos p.m. p.m. 0
Portugal—lll
ReinoUnido p.m. p.m. -12670412
Totaldonúmero 3113 p.m. p.m. 38734712
3114 Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77doConselho ,de19deDezembro de1977,quedáaplicação,noquediz
respeitoaosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,àDecisãode21deAbrilde1970relativaà
substituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L336de
27.12.1977,p.8).
3115 Novonumero
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2892/77doConselho,de19deDezembro de1977,quedáaplicação ,noquediz
respeitoaosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado ,àDecisãode21deAbrilde1970relativaà
substituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?L336de
27.12.1977,p.8).

36 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPESSOAL
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
-
CAPÍTULO 40
400 Produtodoimpostosobreosvencimentos ,saláriosesubsídios dos
membrosdasinstituições ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedos
beneficiários deumapensão
\98985820 84088259 78795082,09
401 Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões 47591729 42529974
438499672,35

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 37
TITULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPESSOAL
Artigo
NúmeroObservações
400 Regulamento n?422/67/CEE,n?5/67/EuratomdoConselho ,de25deJulhode1967,quefixaoregimepecuniário do
presidente edosmembrosdaComissão ,dópresidente ,dosjuízes,dosadvogados-gerais edoescrivãodoTribunaldeJustiça
(JOn?187de8.8.1967,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1546/73
(JOn?L155de11.6.1973,p.8).
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?260/68doConselho ,de29deFevereirode1968,quefixaascondições eoprocesso
deaplicaçãodoimpostoestabelecido afavordasComunidades Europeias (JOn?L56de4.3.1968,p.8),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1544/73(JOn?L155de11.6.1973,p.6).
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1859/76doConselho ,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
doCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional (JOn?L214de6.8.1976,p.1).
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1860/76doConselho ,de29deJunhode1976,quefixaoregimeaplicávelaopessoal
daFundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho (JOn?L214de6.8.1976,p.24).
Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento10539295
8873000
59995725
13665000
705000
156400
187000
138400
2968000
1758000—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações Oficiais
—AgênciadeAprovisionamento doEuratom
—CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional
—Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 98985820
401 Estatutodosfuncionários dasComunidades Europeias e,nomeadamente ,on?2doseuartigo83?
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?509/82doConselho ,de22deFevereirode1982,quealteraoRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?1859/76quefixaoregimeaplicávelaopessoaldoCentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação
Profissional (JOn?L64de8.3.1982,p.1).
Regulamento (CECA,CEE,Euratom)n?510/82doConselho ,de22deFevereirode1982,quealteraoRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?1860/76quefixaoregimeaplicávelaopessoaldaFundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições de
VidaedeTrabalho(JOn?L64de8.3.1982,p.15).

38JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPESSOAL(continuação)
Artigo
Número DesignaçãoExercíciõ
1986Exercício
1985Exercício
1984
401
402(continuação )
Produtodoimpostoexcepcional sobreovalorlíquidodasremunerações ,
pensõesecompensações porcessaçãodeJunçõesdosmembrosdas
instituições ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedosbeneficiários de
umapensão»
32746015 26452075 18493006,90
\TOTALCAPÍTULO 40 179323564 153070308 135787761,34

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 39
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPESSOAL(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
401 (continuaçao )
Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento
—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações Oficiais6256731
5123'000
25695198
7684000
557700
69800
109300
92300
1167000
836700—AgênciadeAprovisionamento doEuratom
—CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional
—Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 47591729
402 Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?3821/81doConselho ,de15deDezembro de1981,quealteraoEstatutodos
funcionários dasComunidades Europeias eoregimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidades (JOn?L386de
31.12.1981,p.1).
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n?3822/81doConselho ,de15deDezembro de1981,quealteraoRegulamento
n?422/67/CEE,n?5/67/Euratomquefixaoregimepecuniário dopresidente ,dosjuízes,dosadvogados-gerais edoescrivão
doTribunaldeJustiça,oRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?1240/70quefixaoregimepecuniário dosantigosmembros
daComissão dasComunidades Europeias quecessamfunçõesem1deJulhode1970,oRegulamento n?423/67/CEE,
n?6/67/Euratomquefixaoregimepecuniário dosmembrosdasComissões daCEEedaCEEAbemcomodaAltaAutoridade
quenãoforamnomeados membrosdaComissãoúnicadasComunidades Europeias ,oRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?2290/77quefixaoregimepecuniário dosmembrosdoTribunaldeContas(JOn?L386de31.12.1981,p.4).
Decisão81/1062/Euratom,CECA,CEEdoConselho ,de15deDezembro de1981,quealteraaDecisãodoConselhode4de
Junhode1973quefixaoregimepecuniário dosantigosmembrosdaComissão dasComunidades Europeias quecessam
funçõesem4deJaneirode1973eaDecisãodoConselhode14deOutubrode1958quefixaoregimepecuniário dosantigos
membrosdoTribunaldeJustiçadaCECA(JOn?L386de31.12.1981,p.11).
Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento51513.58
3374000
18759077
5318000
215900
51500
99700
71300
1010000
695000—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações Oficiais
—AgênciadeAprovisionamento doEuratom
—CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional
—FundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 32746015

40JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 41—ENCARGOS DIVERSOS
CAPITULO 42—TAXAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
410CAPÍTULO 41
TaxasobreascapturasdesalmãonoMarBálticop.m. p.m. o—
TOTALDOCAPÍTULO 41p.m. p.m. °­
420CAPÍTULO 42
ReceitasdelicençasconcedidaspelaComissãosobreinvençõesresultan­
tesdainvestigação comunitária ,independentemente depoderemounão
serprotegidasporpatentes 25000 25000 15882,30
TOTALDOCAPÍTULO 42 25000 25000 15882,30
\TotaldoTítulo4 179348564 153095308135803643,64

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 41
CAPITULO 41—ENCARGOS DIVERSOS
CAPITULO 42—TAXAS
Artigo
NúmeroObservações
410 PropostadeRegulamento (CEE)doConselho,apresentada pelaComissão aoConselho,em13deOutubrode1980,que
introduzumataxasobreascapturasdesalmãonoMarBálticopornaviosdaComunidade (JOn?C280de30.10.1980,p.4),
alteradaem21deDezembro de1982(JOn?C18de22.1.1983,p.4).
420 TratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicae,nomeadamente ,oseuartigo12?
Regulamento (CEE)n?2380/74doConselho ,de17deSetembro de1974,queestabelece oregimededifusãodos
conhecimentos aplicávelaosprogramas deinvestigação paraaComunidade Económica Europeia(JOn?L255de20.9.1974,
p.O­

42 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 5
RECEITAS PROVENIENTES DOFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DASINSTITUIÇÕES
.CAPÍTULO 50—PRODUTO DAVENDADEBENSMÓVEISEIMÓVEIS
CAPÍTULO 51—PRODUTO DEALUGUERES
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
500CAPÍTULO 50
Produtodevendadebensmóveis 65400 51000 35799,11
501
502Produtodevendadebensimóveis
Produtodevendadepublicações ,impressosefilmesp.m.
56000p.m.
2830000,—
408403,87
503Produtodavendadematerialdetransporte 30000 41500 8297,—
TOTALDOCAPÍTULO 50 151400 375500 452499,98
510CAPÍTULO 51
Produtodoaluguerdemobiliário edematerial p.m. p.m. 0,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias43
TÍTULO 5
RECEITASPROVENIENTES DOFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DASINSTITUIÇÕES
CAPÍTULO 50—PRODUTO DAVENDADEBENSMÓVEISEIMÓVEIS
CAPÍTULO 51—PRODUTO DEALUGUERES
Observações Artigo
Número
50040000
15000Parlamento
Conselho
Comissão :
—funciomanento
—investigação einvestimento
TribunaldeJustiça
Tribunal deContasp.m.
p.m.
p.m.
10400
Total 65400
502p.m.
20000Parlemento
Conselho
Comissão :
—funcionamento
—investigação einvestimento
—ServiçodePublicações Oficiais
TribunaldeJustiça
Tribunal deContasp.m.
p.m.
p.m.
20000
16000
Total 56000
503 Parlamento30000
t

44 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 51—PRODUTO DEALUGUERES (continuação )
CAPÍTULO 52—RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES OUDEIMPRÉSTIMOS DEFUNDOS ,JUROSBANCÁRIOS EOUTROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
511 Produtodealugueresesubalugueres debensimóveisedespesasconexas*
5110Receitasdealugueres edesubalugueres debensimóveis 10100 9200 62596,09
5111Despesasconexasdealugueres p.m. p.m. 1186,05
Totaldoartigo511 10100 9200 63782,14
TOTALDOCAPÍTULO 51 10100 9200 63782,14
CAPÍTULO 52
520 Rendimentos deaplicações oudeempréstimos defundos,jurosbancá­
rioseoutroscobradossobreascontasdasinstituições
5200 Rendimentos deaplicações oudeempréstimos defundos,juros
bancários eoutroscobradossobreascontasdasinstituições que
nãosejamabertasemaplicaçãodon?1doartigo9?doRegula­
mento(CEE,Euratom ,CECA)n?2891/77 32705000 62850000 44846952,05
5201Juroscobradossobreascontasdasinstituições abertasemaplicação
don?1doartigo9?doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?2891/77,referidosnapropostaalteradadaComissão— 30000000 0,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 45
CAPITULO 51—PRODUTO DEALUGUERES (continuação )
CAPÍTULO 52—RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES OUDEIMPRÉSΤΙMOS DEFUNDOS,JUROSBANCÁRIOS EOUTROS
Artigo
NúmeroObservações
511
5110
10100Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento p.m.
p.m. —investigação einvestimento
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 10100
5111 Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento p.m.
p.m. —investigação einvestimento
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total p.m.
520
5200 Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento1500000
675000
30000000
p.m.
p.m.
400000
130000—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações Oficiais
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 32705000
5201PropostadeRegulamento (CECA,CEE,Euratom)doConselho ,apresentada pelaComissão aoConselho em23deJulhode
1982,quealteraoRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2891/77quedáaplicaçãoàDecisãode21deAbrilde1970relativa
àsubstituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades (JOn?C231de
4.9.1982,p.15).

46 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 52—RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES OUDEIMPRÉSTIMOS DEFUNDOS,JUROSBANCÁRIOS EOUTROS
(continuação )
CAPÍTULO 53—GANHOS CAMBIAIS
CAPÍTULO 54—RECEITAS DIVERSAS QUEPODEMSERREAFECTADAS (ARTIGO22?DOREGULAMENTO FINANCEIRO )
NÃOUTILIZADAS ,
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
520(continuação )
5201(continuação )
Totaldoartigo520 32705000 92850000 44846952,05
521 Rendimentos deaplicações oudeempréstimos defundos,jurosbancá­
rioseoutroscobradossobreascontasdosorganismos subvencionados ,
transferidos paraaComissão 600000 510000■*ík­
590648,80
ITOTALDOCAPÍTULO 52 33305000 93360000 45437600,85
CAPÍTULO 53
530 Ganhoscambiaisp.m. p.m. 0,—
\ITOTALDOCAPÍTULO 53 p.m. p.m. 0­
CAPÍTULO 54
540 Receitasdiversasquepodemserreafectadas (artigo22?doRegulamento
Financeiro)nãoutilizadas p.m.)
p.m. 11017427,76ITOTALDOCAPÍTULO 53 p.m. p.m. 0
CAPÍTULO 54
540 Receitasdiversasquepodemserreafectadas (artigo22?doRegulamento
Financeiro)nãoutilizadas p.m.i
p.m. 11017427,76

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 47
CAPITULO 52—RENDIMENTOS DEAPLICAÇÕES OUDEIMPRÉSTIMOS DEFUNDOS,JUROSBANCÁRIOS EOUTROS
(continuação)
CAPITULO 53—GANHOS CAMBIAIS
CAPtTULO 54—RECEITAS DIVERSAS QUEPODEMSERREAFECTADAS (ARTIGO 22?DOREGULAMENTO FINANCEIRO )
NÃOUTILIZADAS
Artigo
NúmeroObservações
520
5201(continuação )
(continuação )
AlteraçãodapropostadeRegulamento (CECA,CEE,Euratom)doConselho ,apresentada pelaComissãoaoConselhoem10
deMaiode1983quealteraoRegulamento (CEE,Euratom ,CECA)n?2891/77quedáaplicaçãoàDecisãode21deAbrilde
1970relativaàsubstituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursosprópriosdasComunidades
[COM(83)254final].
521 Convenção ,de13deJulhode1965,entreaComissão eaAgênciaEuropeiadeCooperação .
JuroscobradossobreascontasbancáriasdaAgênciaEuropeiadeCooperação etransferidos paraaComissão ,emaplicaçãodo
artigo17?daConvenção .
530 Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamentop.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações Oficiais
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total p.m.
540 Regulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1).

48 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 54—RECEITAS DIVERSAS QUEPODEMSERREAFECTADAS (ARTIGO 22?DOREGULAMENTO FINANCEIRO )
NÃOUTILIZADAS (continuação)
CAPÍTULO 55—TRANSFERÊNCIA OURESGATE DOSDIREITOS APENSÃO PELOPESSOAL
CAPÍTULO 56—CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARAOREGIMEDEPENSÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
540(continuação )
TOTALDOCAPÍTULO 54 p.m. p.m. 11017427,76
i
CAPÍTULO 55■
550Transferência ouresgatedosdireitosapensãopelopessoal 80000 p.m. 2265944,31
TOTALDOCAPÍTULO 55 80000 p.m. 2265944,31
CAPÍTULO 56
560 Contribuição patronaldaempresacomum,JointEuropean Torus
(JET),JointUndertaking ,paraoregimedepensões 920000 850000 757332,45
ITOTALDOCAPÍTULO 56 920000 850000 757332,45
■ ♦

49
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO54-RECEITASDIVERSASQUEPODEMSERREAFECTADAS (ARTIGO22?DOREGULAMENTO FINANCEIRO )
NÃOUTILIZADAS (continuação )
CAPÍTULO 55—TRANSFERÊNCIA OURESGATEDOSDIREITOS APENSÃOPELOPESSOAL
CAPÍTULO 56—CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARAOREGIMEDEPENSÕES
Observações Artigo
Número
40(continuação )
Nostermosdoartigo22?Regulamento Financeiroasoperaçõesdereafectação devemocorrerantesdofimdoexercício
seguinteaodacobrançadareceita.Asreceitasquepodemserreafectadasenãoforamutilizadasnoprazoprevistosãoinscritas
nopresenteartigo.
550p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
p.m.
80000
p.m.Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento
—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações Oficiais
AgênciadeAprovisionamento doEuratom
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 80000
560Estatutodosfuncionários dasComunidades Europeiase,nomeadamente ,on?2doseuartigo83?
RegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidades Europeiase,nomeadamente ,osseusartigos41?e43?
Decisão78/471/EuratomdoConselho,de30deMaiode1978,relativaàconstituição daempresacomumJointEuropeanTorus(JET)Mn,Undertaking(JOn?L151de7.6.1978,p.10)e,nomeadamente ,osn»5e7doartigo8?dosestatutosemanexo.

50 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 58—COMPENSAÇÕES DIVERSAS
CAPÍTULO 59—OUTRASRECEITAS PROVENIENTES DAGESTÃOADMINISTRATIVA
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
580CAPÍTULO 58
Compensações diversas p.m. p.m. 119588,39
TOTALDOCAPÍTULO 58p.m. p.m. 119588,39
590CAPÍTULO 59
Outrasreceitasprovenientes dagestãoadministrativa p.m. p.m. 383868,93
TOTALDOCAPÍTULO 59 p.m. p.m. 383868,93
*
TotaldoTítulo5 34466500 94594700 60498044,81

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias51
CAPÍTULO 58—COMPENSAÇÕES DIVERSAS
CAPÍTULO 59—OUTRASRECEITAS PROVENIENTES DAGESTÃOADMINISTRATIVA
Artigo
NúmeroObservações

52 _JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 6
CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS ,
REEMBOLSOS DEDESPESAS ERECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS
ATÍTULOONEROSO
CAPÍTULO 60—CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
CAPÍTULO 60
600 Contribuições previstasnon?2doartigo4?daDecisãode7deMaio
de1985,relativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades
6002 Contribuição daRepública FederaldaAlemanha paraoprograma
complementar «Exploração doreactorHFR—acçãodirecta» 7219000 7744000 8776000,—
6008 Contribuição dosPaísesBaixosparaoprograma complementar
«Exploração doreactorHFR—acçãodirecta»
\7219000 7744000 8776000,—
Totaldoartigo600 14438000 15488000 17552000,—
601 Acordosdecooperação nodomíniodaJusãotermonuclear controlada e
dafísicadosplasmas>
6010Acordosdecooperação Suécia-Euratom nodomíniodafusãoter­
monuclear controlada edafísicadosplasmas 6240000 5173000 2309056,—
6011Acordodecooperação Suíça-Euratom nondomíniodafusãotermo­
nuclearcontrolada edafísicadosplasmas
%6500000 4675000 5706307,—

534.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
TITULO 6
CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS ,
REEMBOLSOS DEDESPESAS ERECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS
ATÍTULOONEROSO
CAPÍTULO 60—CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS
Artigo
NúmeroObservações
600 Decisão84/1/Euratom,CEEdoConselho,de22deDezembrode1983,queadoptaumprogramadeinvestigação aexecutar
peloCentroComumdeInvestigação paraaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicaeparaaComunidade Económica
Europeia(1984-1987)(JOn?L3de5.1.1984,p.21).
Estasreceitasrepresentam ascontribuições daAlemanhaedosPaísesBaixosparaofinanciamento doprograma«exploração
doreactorHFR(high-fluxreactor)»(n?7389daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamento
geral).
601
6010AcordodecooperaçãoconcluídoentreaSuéciaeaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicaem10deMaiode1976.
Destacontribuição :
2460000ECUsdestinam-seacobrirapartedaSuécianacontribuição comunitária paraofinanciamento daempresa
comumJET(JointEuropeanTorus)(n?7311daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamento
geral).
—3780000ECUsdestinam-seacobrir:
—despesasdecorrentes doacordodecooperação ,
—seaindarestarverba,despesasresultantesdeoutrosacordosdeassociaçãoconcluídosouaconcluircomorganismosde
investigação comunitária
(Número7310daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamentogeral).
AcordodecooperaçãoconcluídoentreaSuíçaeaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómica,em14deSetembrode1978.
Destacontribuição :
2580000ECUsdestinam-seacobrirapartedaSuíçanacontribuição comunitária paraofinanciamento daempresa
comumJET(JointEuropeanTorus)(n?7311daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamento
geral),
—3920000ECUsdestinam-seacobrir:
—despesasdecorrentes doacordodecooperação ,
seaindarestarverba,despesasresultantesdeoutrosacordosdeassociaçãoconcluídosouaconcluircomorganismos
comunitários deinvestigação
(número7310daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamentogeral).6011

54 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 60—CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
601 (continuação )'
6012Acordodecooperação Espanha-Euratom nodomíniodafusão
termonuclear controlada dafísicadosplamas p.m. 36000 89807,53
Totaldoartigo601 12740000 9884000 8105170,53
602 Acordosdecooperação comEstadosterceiroseuropeusnoâmbitodos
programas comunitários deinvestigação 500000 500000 713951,—
603Acordosdecooperação comEstadosterceiroseuropeusnoâmbitodos
programas comunitários nodomínioindustrial p.m. p.m. 0,—
608 Acordosdecooperação europeianodomíniodainvestigação científicae
técnica(Cost) 155000 150000 221234,88
609 Contribuições nacionaisextra-programa paraactividades comunitárias
6090 Contribuição dogovernoitalianoparaoprojectoSuper-Sara— p.m. 0,—
6091Contribuição depaísesterceirosparaoprojectoSuper-Sara— — 0­
Totaldoartigo609— p.m. 0,—
TOTALDOCAPÍTULO 60 27833000 26022000 26592356,41

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 55
CAPÍTULO 60—CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
601
6012(continuação )
Acordodecooperação concluído entreaEspanhaeaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicaem14deJulhode1980.
Em1986areceitadesaparece emresultadodaadesãodeEspanhaàsComunidades Europeias .
602
603Receitasresultantes deacordosdecooperação concluídos entreaComunidade eEstadosterceiroseuropeus ,emparticular os
queparticipam nacooperação europeianodomíniodainvestigação científicaetécnica(Cost)comofimdeosassociara
programas comunitários deinvestigação .
Estacontribuição destina-seacobrirasdespesascomreuniões,contratosdeperitosecontratosdeinvestigação noâmbitodos
programas considerados .
Podemserutilizadas receitassuperiores aestemontante ,emaplicaçãodon?2doartigo91?doRegulamento Financeiro de21
deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),alterado
em25deJunhode1979(JOn?L160de28.6.1979,p.1),paraacobertura dedespesassuplementares dosnúmeros 7301,
7307,7325,7328,7356e7358 daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.
Receitasresultantes deacordosdecooperação concluídos entreaComunidade eEstadosterceiroeuropeus ,emparticular os
queparticipam nacooperação europeianodomíniodainvestigação científicaetécnica(Cost)comofimdeosassociara
programas comunitários deinvestigação .
Seestascontribuições nãoforemreafectadas aníveldonúmero7702daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII
«Comissão »doorçamento geral,serãoimputadas aopresenteartigo.
ReceitasentreguespelosEstados-membros participantes nacooperação europeianodomíniodainvestigação científicaetécnica
(Cost)destinadas acobrirasdespesasinscritasnonúmero7362daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »
doorçamento geral.
Podemserutilizadasreceitassuperiores aestemontante ,emaplicaçãodon?2doartigo91?doRegulamento Financeiro de21
deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),alterado
em25deJunhode1979(JOn?L160de28.6.1979,p.1),paraacobertura dedespesassuplementares aníveldoartigo723e
donúmero7362daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.608
609
6090 Estareceitacorrespondia ,porumlado,àscontribuições dogovernoitalianoparaaconclusão darealização docircuito
Super-Sara noreactorEssordoestabelecimento deIspradoCentroComumdeInvestigação e,poroutro,àfracçãode1983da
contribuição extraordinária destinadaaodesenvolvimento doprojectoSuper-Sara .
Dadoqueoprocessojáfoiencerradodefinitivamente ,deixadehaverreceitasnestamatéria.

56 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
CAPÍTULO 61
610 Reembolso dedespesasincorridasporcontadeoutrainstituição\
6100Partedoprodutodasimposições «CECA»pagaemaplicação do
artigo20?doTratadode8deAbrilde1965 5000000 5000000 5000000,—
6101Reembolso deoutrasdespesasincorridas porcontadeoutrainsti­
tuição p.m. 387300 0,—
6102Reembolso dedespesassociaisincorridas porcontadeoutrainsti­
tuição p.m. 141622
Totaldoartigo610 5000000 5528922 5000000,—
611 Reembolso dedespesasincorridasporcontadeumouváriosEstados \
6110Contribuições acobrarjuntodosEstadosqueparticiparam em
conferências intergovernamentais p.m. p.m. 0,-
Totaldoartigo611 p.m. p.m. 0,—
612 Reembolso dasdespesassuportadas especificamente naexecuçãode
trabalhosporencomenda econtraremuneração p.m. p.m. 0,—
613 Verbasrecuperadas emaplicaçãodoartigo8?doRegulamento (CEE)
n?729/70. p.m. p.m. 92048,73
'

574.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
610
6100/
Decisão77/729/CECAdoConselho,de21deNovembro de1977,queadaptaapartedasdespesasadministrativas da
Comunidade EuropeiadoCarvãoedoAçoacobrirpelasimposições sobreaproduçãodecarvãoedeaço(JOn?L306de
30.11.1977,p.28).
Estadecisãofixouem5milhõesdeECUsapartedasdespesasadministrativas daComunidade EuropeiadoCarvãoedoAçoa
cobrirpelasimposições .
6101Parlemento - Pm"
Conselho Pm"
Comissão :
—funcionamento P'm*
—investigação einvestimento Pm-
TribunaldeJustiça
TribunaldeContas
Total p.m.
6102 Parlamento P'm*
611
6110Reembolso dedespesasincorridasporcontadeEstados-membros queparticiparam emconferências ouacontecimentos
intergovernamentais ,cujareafectaçãonãoestáprevistanoartigo22?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,
aplicávelaoorçamentogeral,dasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1).
♦
612 Reembolso dedespesassuportadas especificamente naexecuçãodetrabalhosporencomenda econtraremuneração ,cuja
reafectaçãonãoestáprevistanoartigo22?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamento
geraldasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1).
613Regulamento (CEE)n?729/70doConselho,de21deAbrilde1970,relativoaofinanciamento dapolíticaagrícolacomum(JO
n?L94de 28.4.1970,p.13).
Asrecuperações dasverbasperdidasaquandodofinanciamento dapolíticaagrícolacomum,nasequênciadeirregularidades ou
negligências ,dãolugarapagamentos aosserviçoseorganismos pagadores .Essasverbassãolançadaspor.estesúltimosem
diminuição dasdespesasfinanciadas peloFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola.Assim,umaimputaçãodasreceitassóseráefectuadanocasoemqueasverbasrecuperadas sejamsuperioresàsdespesas.

JornalOficialdasComunidades Europeias ,4..8.86 58
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
614 Reembolso decontribuição comunitária concedidaparaprojectos e
acções,emcasodeêxitodeexploração comercial•
6140Reembolso decontribuição comunitária concedida paraprojectos
noâmbitodapolíticaenergética ,emcasodeêxitodeexploração
comercial
%1600000 1500000 10874888,59
6141Reembolso decontribuição comunitária paraacçõesnodomínioda
informática ,emcasodeêxitodeexploração comercial 470000 286533,31
Totaldoartigo614 2070000 1500000 11161421,90
615 Reembolso decontribuições comunitárias nãoutilizadas 1
6150Reembolso decontribuições nãoutilizadas doFundoSocialEuro­
peu,doFundoEuropeudeDesenvolvimento Regional,doFundo
EuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola,dasmedidassuplemen­
taresafavordoReinoUnidoedasmedidasespeciaisdeinteresse
comunitário pertencentes àestratégiaenergética p.m. p.m. 8379748,08
6151Reembolso desubvenções deequilíbrioorçamental nãoutilizadas p.m. p.m. 20628,33
6152Reembolso debonificações dejurosnãoutilizadas p.m. p.m. 0,—
6153 Reembolso deverbasnãoutilizadas noâmbitodecontratos celebra­
dospelainstituição p.m. p.m. 4178534,07
6159Reembolso decontribuições comunitárias diversas,nãoutilizadas p.m. p.m. 1156,62
\ Totaldoartigo615 p.m. p.m. 12580067,10
I lI I

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias59
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS (continuação )
ObservaçõesArtigo
Número
614
6140 Antigoartigo614
Regulamento (CEE)n?3056/73doConselho,de9deNovembrode1973,relativoaoapoiodeprojectoscomunitários no
domíniodoshidrocarbonetos (JOn?L312de13.11.1973,p.1).
Regulamento (CEE)n?1302/78doConselho,de12deJunhode1978,relativoàconcessãodeapoiofinanceiroaosprojectos
deexploração defontesenergéticas alternativas (JOn?L158de16.6.1978,p.3).
Regulamento (CEE)n?1303/78doConselho,de12deJunhode1978,relativoàconcessãodeapoiofinanceiroaprojectosde
demonstração quepermitameconomias deenergia(JOn?L158de16.6.1978,p.6).
Regulamento (CEE)n?727/79doConselho,de9deAbrilde1979,quedáaplicação,nosectordaenergiasolar,ao
Regulamento (CEE)n?1302/78relativoàconcessãodeapoiofinanceiroaosprojectosdeexploração defontesenergéticas
alternativas (JOn?L93de12.4.1979,p.3).
Regulamento (CEE)n?728/79doConselho,de9deAbrilde1979,quedáaplicação,nosectordaliquefacção eda
gaseificação decombustíveis aoRegulamento (CEE)n?1302/78relativoàconcessãodeapoiofinanceiroaosprojectosde
exploração defontesenergéticas alternativas (JOn?L93de12.4.1979,p.5).
Regulamento (CEE)n?1971/83doConselho,de11deJulhode1983,relativoàconcessãodeapoiofinanceiroaprojectospilotosindustriais eaprojectosdedemonstração nodomíniodaliquefacção edagaseificação doscombustíveis sólidos(JO
n?L195de19.7.1983,p.1),alteradopeloRegulamento (CEE)n?2125/84(JOn?L196de26.7.1984,p.3).
Regulamento (CEE)n?1972/83doConselho,de11deJulhode1983,relativoàconcessãodeapoiofinanceiroaprojectosdedemonstração nosdomíniosdaexploração dasfontesenergéticas alternativas ,daseconomiasdeenergiaedasubstituição dos
hidrocarbonetos (JOn?L195de19.7.1983,p.6),alteradopeloRegulamento (CEE)n?2126/84(JOn?L196de26.7.1984,
p.4).
Novonúmero
Regulamento (CEE)n?1996/79doConselho,de11deSetembrode1979,relativoaummecanismo deapoiocomunitário no
domíniodainformática JOn?L231de13.9.1979,p.1).6141
615
6150
6151
6152Reembolso decontribuições doFundoSocialEuropeu,doFundoEuropeudeDesenvolvimento Regional,doFundoEuropeu
deOrientação eGarantiaAgrícola,dasmedidassuplementares afavordoReinoUnidoedasmedidasespeciaisdeinteressecomunitário incluídasnaestratégiaenergéticacujareafecçãonãoestáprevistanaregulamentação relativaaoFundoemcausa
ounoartigo22?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades
Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1).
Reembolso desubvenções deequilíbrioorçamental cujareafectação nãoestáprevistanoartigo22?doRegulamento Financeiro ,
de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1).
Reembolso debonificações dejuroscujareafectação nãoestáprevistanoartigo22?doRegulamento Financeiro ,de21de
Dezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1).
Reembolso deverbasnãoutilizadasnoâmbitodecontratoscelebrados pelainstituição cujareafectação nãoestáprevistano
artigo22?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias
(JOn?L356de31.12.1977,p.1).
Reembolso decontribuições comunitárias diversasnãoutilizadascujareafectação nãoestáprevistanoartigo22?do
Regulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356
de31.12.1977,p.1).6153
6159

60 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS (continuação )
CAPÍTULO 62—RECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS ATÍTULOONEROSO
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
616 Reembolso dasdespesasincorridasporcontadaAgênciaInternacional
daEnergiaAtómica40000 60000 13138,01
618 Reembolso deverbaspagasnoâmbitodaajudaalimentar
6180Reembolso poradjudicatários oubeneficiários deverbasrecebidas
emexcesso,atítulodaajudaalimentar p.m. p.m. 241304,76
6181Reembolso dedespesasadicionais ocasionadas pelosbeneficiários
daajudaalimentar p.m.
\ Totaldoartigo618 p.m. p.m. 241304,76
619 Outrosreembolsos dedespesasincorridasporcontadeterceiros p.m. p.m. ^1435,39
\TOTALDOCAPÍTULO 61 7110000 7088922 29109415,89
CAPÍTULO 62
620 Fornecimentos atítuloonerosodematériasbrutasoucindíveisespeciais
[alíneab)doartigo6?doTratadoqueinstituiaComunidade Europeia
daEnergiaAtómica] p.m. p.m. 0,-
621 Receitasdeserviçosprestados,atítulooneroso,aEstados-membros ,
pessoasouempresas[alíneac)doartigo6?doTratadoqueinstituia
Comunidade EuropeiadaEnergiaAtómica]
6210Reembolsos dealgunsorganismos nacionais relativosàcolocação
depessoalàsuadisposição
'A682000 750000 375200,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias61
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS (continuação )
CAPÍTULO 62—RECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS ATÍTULOONEROSO
ObservaçõesArtigo
Número
616 ReembolsoporpartedaAgênciaInternacional daEnergiaAtómica(AIEA)dasverbasadiantadaspelaComissãoparaas
inspecçõesefectuadaspelaAIEAnoâmbitodosacordosdeverificação (artigo712daParteBdoMapadeDespesasda
SecçãoIII«Comissão »doorçamento geral).
618
6180
6181Antigoartigo618
Disposições previstasnosavisosdeconcursoenascondiçõesfinanceirasanexadasàscartasdaComissãoquedefinemas
condiçõesdeconcessãodaajudaalimentaraosbeneficiários .
Novonúmero >
Disposições previstasnasmodalidades deentregaanexadasàscartasdaComissãoquedefinemascondiçõesdeconcessãoda
ajudaalimentaraosbeneficiários .
619 Outrosreembolsos dedespesasincorridasporcontadeterceiroscujareafectação nãoestáprevistanoarfigo22?do
Regulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356
de31.12.1977,p.1).
620 Asreceitaseventuaissãofixadasemcadaumdoscontratosdevenda.
621
6210Receitasresultantesdacolocaçãodepessoalcientíficoàdisposiçãodeorganismos nacionais,porforçadaalíneac)doartigo6?
doTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómicacombasenasconvenções :
—Euratom-Kernforschungszentrum Karlsruhe (KfK),
—Euratom-Commissariat àl'énergieatomiquefrançais(CEA).

62 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 62—RECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS ATITULOONEROSO (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercido
1986Exercício
1985Exercício
1984
621 (continuação )
6210(continuação )
\ Totaldoartigo621 682000 750000 375200,—
622ReceitasdeserviçosedetrabalhosprestadospeloCentroComumde
Investigação aterceirosporencomenda econtraremuneração1050000 964000 2898542,25
623ReceitasdeserviçosedetrabalhosprestadospelaDirecção-geral da
Ciência,Investigação eDesenvolvimento aterceiros,porencomenda e
contraremuneração 100000 p.m. 125594,49
624 Receitasprovenientes detrabalhosefectuados peloServiçodasPubli­
caçõesOficiais (22810300) (20810300)(18180714,—)
1
TOTALDOCAPÍTULO 62 1832000 1714000 3399336,74
■
t
iTotaldoTítulo6 36775000 34824922 59101109,04

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 63
CAPÍTULO 62—RECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS ATITULOONEROSO (continuação )
ObservaçõesArtigo
Número
621
6210(continuação )
(continuação )
Podemserutilizadasreceitassuperioresaestemontante,emaplicaçãodon?2doartigo91?doRegulamento Financeiro de21
deDezembrode1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),alterado
em25deJunhode1979(JOn?L160de28.6.1979,p.1),paraacoberturadedespesassuplementares ,aníveldonúmero
7360daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.
622Receitasprovenientes decontratosdeprestaçãodeserviçosporcontadeterceirosporencomenda econtraremuneraçao .
Podemserutilizadasreceitassuperioresaestemontante,emaplicaçãodon?2doartigo91?doRegulamento Financeiro de21
deDezembrode1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),alterado
em25deJunhode1979(JOn?L160de28.6.1979,p.1),paraacoberturadedespesassuplementares aníveldosnúmeros7382e7389 daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.
Receitasprovenientes decontratosdeprestaçãodeserviçosporcontadeterceirosporencomenda econtraremunerações .
Podemserutilizadasreceitassuperioresaestemontante ,emaplicaçãodon?2doartigo91?doRegulamento Financeiro de21
deDezembrode1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),alterado
em25deJunhode1979(JOn?L160de28.6.1979,p.1),paraacoberturadedespesassuplementares aníveldonúmero
7362daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.623
624 Estaverbaéumareceitaproformaquerepresenta ocontravalor dasdotaçõesproformainscritasnonúmero2390nasdiversas
secçõesdopresenteorçamentogeral.Corresponde aototaldasdotaçõesprevistasparaoServiçodasPublicações Oficiais(ver
AnexoIIdaParteAdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geral).

64 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
TITULO 7
JUROSDEMORAEMULTAS
CAPÍTULO 70—JUROSDEMORA
CAPÍTULO 71—MULTAS ESANÇ0ES
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
•
CAPÍTULO 70
700 Jurosdemora
%p.m. p.m. 131778,66
TOTALDOCAPÍTULO 70 p.m. p.m. 131778,66
CAPÍTULO 71
710 Multasesanções p.m. p.m. 9093351,24
TOTALDOCAPÍTULO 71 p.m. p.m. 9093351,24
TotaldoTítulo7 p.m. p.m. 9225129,90

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias65
TITULO 7
JUROSDEMORAEMULTAS
CAPÍTULO 70—JUROSDEMORA
CAPÍTULO 71—MULTAS ESANÇÕES
Observações Artigo
Número
700 Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2891/77doConselho,de19deDezembrode1977,quedáaplicaçaoaDecisãode
21deAbrilde1970relativaàsubstituição dascontribuições financeiras dosEstados-membros porrecursospropnosdas
Comunidades (JOn?L336de27.12.1977,p.1)e,nomeadamente ,oseuartigo11?
Regulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356
de31.12.1977,p.1)e,nomeadamente ,on?3doseuartigo28?
710 Regulamento n?11doConselho,de27deJunhode1960,relativoàsupressãodediscriminações emmatériasdepreçose
condiçõesdetransporte ,adoptadoemexecuçãododisposton?3doartigo79?doTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia(JOn?52de16.8.1960,p.1121/60)e,nomeadamente ,osseusartigos17?e18?
Regulamento n?17doConselho,de6deFevereirode1962,primeiroregulamento deaplicaçãodosartigos85?e86?do
Tratado(JOn?13de21.2.1962,p.204/62),alteradoacompletado pelosRegulamentos :
—n?59(JOn?58de10.7.1962,p.1655/62),
—n?118/63/CEE(JOn?162de7.11.1963,p.2696/63),
—(CEE)n?2822/71(JOn?L285de29.12.1971,p.49),
e,nomeadamente ,osseusartigos15?e16?
Regulamento (CEE)n?1017/68doConselho,de19deJulhode1968,relativoàaplicaçãoderegrasdeconcorrência nos
sectoresdostransportesferroviários ,rodoviários eporvianavegável(JOn?L175de23.7.1968,p.1)e,nomeadamente ,os
seusartigos22?e23?

66 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITULO 8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS
CAPÍTULO 80—GARANTÍA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇÃO ECONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
CAPÍTULO 80
801 GarantiadaComunidade Económica Europeiaàcontracção deemprés­
timoscomunitários destinados aoapoiodasbalançasdepagamentos p.m. p.m.
\o—
802 GarantiadaComunidade Económica Europeiaàcontracção deemprés­
timosEuratom p.m. p.m. 0,—
803 GarantiadaComunidade Económica Europeiaàcontracção deemprés­
timosdestinados àpromoção doinvestimento naComunidade (Novo
Instrumento Comunitário ) p.m. p.m. 0,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias67
TITULO 8
CONTRACÇÃO ECONCESSÃO DEEMPRESTIMOS
CAPÍTULO 80—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇÃO ECONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS
Artigo
NúmeroObservações
801
802Regulamento (CEE)n?397/75doConselho,de17deFevereiro1975,relativoàcontracçãodeempréstimos comunitários (JO
n?L46de20.2.1975,p.1).
Regulamento (CEE)n?682/81doConselho,de16deMarçode1981,queorganizaomecanismo decontracção de
empréstimos comunitários destinadosaoapoio/dasbalançasdepagamentos dosEstados-membros (JOn?L73de19.3.1981,
p.1).
Decisão83/298/CEEdoConselho,de16deMaiode1983,relativoaumempréstimo comunitário afavordaRepública
Francesa(JOn?L153de11.6.1983,p.44).
Regulamento (CEE)n?1131/85doConselho ,de30deAbrilde1985,quealteraoRegulamento (CEE)n?682/81,que
organizaomecanismo decontracção deempréstimos comunitários destinados aoapoiodasbalançasdepagamentos dos
Estados-membros (JOn?L118de1.5.1985,p.59).
Adívidamáximaautorizada dosempréstimos contraídos éfixadaen6milmilhõesdeECUs.
Estenúmerodestina-searegistarasreceitasevehtuaisprovenientes dodireitoderecursodaComunidade Económica Europeia
emrelaçãoaosbeneficiários dosempréstimos comunitários .
OAnexoIIdaParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geralapresentaoconjuntodas
operaçõesdecontracção edeconcessãodeempréstimos ,incluindoagestãodadívida,emcapitalejuros.
Decisão77/270/EuratomdoConselho ,de29deMarçode1977,quedápoderesàComissãoparacontrairempréstimos
Euratomdestinadosàcontribuição paraofinanciamento dascentraisnuclearesdepotência(JOn?L88de6.4.1977,p.9).
Decisão77/271/EuratomdoConselho ,de29deMarçode1977,quedáaplicaçãoàDecisão77/270/Euratom,quedápoderes
àComissãoparacontrairempréstimos Euratomdestinados àcontribuição paraofinanciamento dascentraisnuclearesde
potência(JOn?L88de6.4.1977,p.11).
Decisão80/29/EuratomdoConselho ,de20deDezembro de1979,quealteraaDecisão77/271/Euratom,quedáaplicaçãoà
Decisão77/270/Euratom,quedápoderesàComissãoparacontrairempréstimos Euratomdestinados àcontribuição parao
financiamento dascentraisnuclearesdepotência(JOn?L12de17.1.1980,p.28).
Decisão82/170/EuratomdoConselho ,de15deMarçode1982,quealteraaDecisão77/271/Euratomnoquedizrespeitoao
montantetotaldosempréstimos EuratomqueaComissãoestáhabilitada acontrairdestinados àcontribuição parao
financiamento dascentraisnuclearesdepotência(JOn?L78de24.3.1982,p.21).
Decisão85/537/EuratomdoConselho ,de5deDezembro de1985,quealteraaDecisão77/271/Euratomnoquedizrespeito
aototaldosempréstimos EuratomqueaComissãoestáhabilitadaacontrairdestinados àcontribuição paraofinanciamento
dascentraisnuclearesdepotência(JOn?L334de12.12.1985,p.23).
Esteartigodestina-searegistarasreceitaseventuaisprovenientes dodireitoderecursodaComunidade EuropeiadaEnergia
Atómicaemrelaçãoaosbeneficiários dosempréstimos queconcedeu .
OAnexoIIdaParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamentogeralapresentaoconjuntodas
operaçõesdecontracção edeconcessãodeempréstimos ,incluindoagestãodadívida,emcapitalejuros.
Decisão78/870/CEEdoConselho ,de16deOutubrode1978,quehabilitaaComissãoacontrairempréstimos comofimde
promoveroinvestimento naComunidade (JOn?L298de25.10.1978,p.9).
Decisão79/486/CEEdoConselho,de14deMaiode1979,quedáaplicaçãoàDecisão78/870/CEE,quehabilitaaComissão
acontrairempréstimos comofimdepromoveroinvestimento naComunidade (JOn?L125de22.5.1979,p.16).
Decisão80/739/CEEdoConselho ,de22deJulhode1980,quedásegundaaplicaçãoàDecisão78/870/CEE,quehabilitaa
Comissãoacontrairempréstimos comofimdepromoveroinvestimento naComunidade (JOn?L205de7.8.1980,p.19).803

68 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 80—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÀCONTRACÇAO ECONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
803 (continuação )
806 Reembolsos doBancoEuropeudeInvestimento relacionados coma
garantiaprevistanoartigo969doMapadeDespensas (garantiada
Comunidade Económica Europeia aosempréstimos concedidos pelo
BancoEuropeudeInvestimento apaísesterceiros) p.m.
»p.m. 0,-

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 69
CAPÍTULO 80—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ACONTRACÇÃO ECONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
803(continuação )
Decisão80/1103/CEEdoConselho ,de25deNovembro de1980,quecompleta ,noquedizrespeitoàafectação deumaparte
dasegundafracçãodeempréstimos ,aDecisão80/739/CEE,quedásegundaaplicaçãoàDecisão78/870/CEE,quehabilitaa
Comissão acontrairempréstimos comofimdepromover oinvestimento naComunidade (JOn?L326de2.12.1980,p.19).
Decisão 81/19/CEEdoConselho ,de20deJaneirode1981,relativaàajudaexcepcional daComunidade afavorda
reconstituição dezonassinistradas pelosismoocorridonaItáliaemNovembro de1980(JOn?L37de10.2.1981,p.21).
Decisão81/1013/CEEdoConselho ,de14deDezembro de1981,relativaàajudaexcepcional daComunidade afavorda
reconstrução dezonassinistradas pelosismoocorridonaGréciaemFevereiro/Marçode1981(JOn?L367de23.12.1981,
p.27).
Decisão82/169/CEEdoConselho ,de15deMarçode1982,quedápoderesàComissãoparacontrairempréstimos comofim
depromover oinvestimento naComunidade (JOn?L78de24.3.1982,p.19).
Decisão82/268/CEEdoConselho ,de26deAbrilde1982,quedáaplicação àDecisão82/169/CEE,quedápoderesà
Comissãoparacontrairempréstimos comofimdepromover oinvestimento naComunidade (JOn?L116de30.4.1982,
p.16).
Decisão83/200/CEEdoConselho ,de19deAbrilde1983,quedápoderesàComissão paracontrairempréstimos atítulodo
novoinstrumento comunitário comofimdepromover oinvestimento naComunidade (JOn?L112de28.4.1983,p.26).
PropostadeDecisãodoConselho ,apresentada pelaComissãoaoConselhoem7deJunhode1983,quedápoderesàComissão
paraparticiparnofinanciamento dainovaçãonaComunidade (JOn?C178de5.7.1983,p.4),alteradaem18deJaneirode
1984(JOn?C40de15.2.1984,p.3).
Decisão83/308/CEEdoConselho ,de13deJunhode1983,quedáaplicação àDecisão83/200/CEE,quedápoderesà
Comissão paracontrairempréstimos atítulodonovoinstrumento comunitário comofimdepromover oinvestimento na
Comunidade (JOn°L164de23.6.1983,p.31).
Decisão84/383/CEEdoConselho ,de23deJulhode1984,quedáaplicação àDecisão83/200/CEE,quedápoderesà
Comissão paracontrairempréstimos atítulodonovoinstrumento comunitário comofimpromover oinvestimento na
Comunidade (JOn?L208de3.8.1984,p.53).
PropostadeDecisãodoConselho ,apresentada pelaComissão aoConselhoem7deJunhode1985,quedápoderesàComissão
paracontrairempréstimos atítulodonovoinstrumento comunitário comofimdepromover oinvestimento naComunidade
(JOn?C163de3.7.1985,p.4).
Omontante máximodosempréstimos autorizados estáfixadoem6080milhõesdeECUs,dosquaismilmilhõesdeECUs
autorizados pelaDecisão78/870/CEE,milmilhõesdeempréstimos autorizados pelaDecisão82/169/CEEe1080milhõesde
ECUsdeempréstimos autorizados pelasDecisões 81/19/CEEe81/1013/CEE,doqualhádededuzirosmontantes dos
empréstimos concedidos peloBancoEuropeudeInvestimento sobreosseusrecursospróprios ,paraosmesmosfins.
Esteartigodestina-searegistarasreceitaseventuaisprovenientes dodireitoderecursodaComunidade Economica Europeia
emrelaçãoaosbeneficiários dosempréstimos daComunidade .
OAnexoIIdaParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geralapresenta oconjuntodas
operaçõesdecontracção edeconcessão deempréstimos ,incluindoagestãodadívida,emcapitalejuros.
806 DecisãodoConselhode7deOutubrode1975(ajudadeurgênciaaPortugal).
DecisãodoConselhode19deOutubrode1976(acordocomaJugoslávia ).
DecisãodoConselhode8deMarçode1977(protocolos «Mediterrâneo »).
DecisãodoConselhode20deDezembro de1977(ajudaexcepcional aoLibano).
DecisãodoConselhode23deMaiode1980(protocolo interinocomaJugoslávia ).
DecisãoduConselhode25deNovembro de1980(ajuda«pré-adesão »afavordePortugal).
DecisãodoConselhode4deJunhode1981(cooperação financeira comEspanha),
DecisãodoConselhode19deJulhode1982(ajudaexcepcional suplementar paraareconstrução doLíbano).
DecisãodoConselhode22deNovembro de1982(protocolos «Mediterrâneo »).
DecisãodoConselhode17deOutubrode1983(empréstimos «pré-adesão »afavordeEspanhaedePortugal).
DecisãodoConselhode22deNovembro de1983(protocolo «Israel»).
DecisãodoConselhode26deMarçode1984(protocolo «Chipre»).

70 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPÍTULO 80—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS (continuação)
CAPÍTULO 81—EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELACOMISSÃO
CAPÍTULO 82—ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS PELOSESTADOS-MEMBROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
806 (continuação )
807 GarantiadeComunidade Económica Europeiaàcontracção econces­
sãodeempréstimos comunitários ,atítulodosprojectosdeinfra-estru­
turadetransporte— p.m.
\TOTALDOCAPÍTULO 80 p.m. p.m. 0
CAPÍTULO 81
810 Reembolso eprodutodosjurosdosempréstimos especiaisconcedidos no
âmbitodeprotocolos financeiros 4070000 2493000 2525005,74
811 Reembolso eprodutodosjurosdosempréstimos concedidos pelaComis­
sãoparaamelhoriadascondições dehabitação dostrabalhadores
migrantes 78500 78500 70471,63
812 Reembolso eprodutodosjurosdosempréstimos àconstrução concedi­
dospelaComissãoafuncionários dasinstituições 90000 90000 102489,96
TOTALDOCAPÍTULO 81 4238500 2661500 2697.967,33
CAPÍTULO 82
820 Adiantamentos reembolsáveis concedidos pelosEstados-membros em
1984 — — 593454061,71

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias71
CAPÍTULO 80—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA ÀCONTRACÇÃO ECONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS (continuação )
CAPÍTULO 81—EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELACOMISSÃO
CAPÍTULO 82—ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS PELOSESTADOS-MEMBROS
Artigo
NúmeroObservações
806 (continuação )
Esteartigodestina-searegistarasreceitascorrespondentes aosreembolsos doBancoEuropeudeInvestimento noscasosem
queoBancotenhabeneficiado dagarantiaprevistanoartigo969daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII
«Comissão »doorçamento geral.
810 Esteartigodestina-searegistarosreembolsos eoprodutodosjurosdeempréstimos especiaisconcedidos pormeiodas
dotaçõesprevistasnoCapítulo96daParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão»doorçamento geralafavor
dospaísesparaosquaisosprotocolosfinanceiros anexadosaosacordosconcluídos prevêemaconcessãodetaisempréstimos
pelaComunidade .
Asrealizações emreceitasexcedem,normalmente ,osmontantes previsionais inscritosnoorçamento ,emvirtudedos
desembolsos deempréstimos especiaisquepodemocorrerduranteoexercícioencurso(1985)bemcomoduranteoexercício
orçamental dereferência (1986).Comefeito,osjurosrelativosaosempréstimos especiaiscorremapartirdomomento .do
desembolso esãopagosporsemestres .
Asprevisõesparaoexercícioencursoreferem-seessencialmente aopagamento dosjurospelosbeneficiários dosempréstimos ;
foiefectuadoumprimeiroreembolso ,apenasdecapital,nototalde961000ECUs.
Osempréstimos concedidos aostrabalhadores migrantesporintermédio deumapartedasdotaçõesdonúmero6471da
ParteBdoMapadeDespesasdaSecçãoIII«Comissão »doorçamento geralproduzemjurosedãolugarareembolsos de
capital.
Osempréstimos àconstrução concedidos aosfuncionários produzemjurosedãolugarareembolsos decapital.811
812

72 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
CAPITULO 82—ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS PELOSESTADOS-MEMBROS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1984
821 Adiantamentos nãoreembolsáveis concedidos pelosEstados-membros em
1985— 1981614284
TOTALDOCAPÍTULO 82 — 1981614284 593454061,71
\A
TotaldoTítulo8 4238500 1984275784596152029,04

73
4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPÍTULO82-ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS PELOSESTADOS-MEMBROS (continuação)
Observações Artigo
Número

74 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
TITOLO 9
RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 90—RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 91—CONTRIBUIÇÃO (VOLUNTÁRIA )DOSMEMBROS DOPARLAMENTO EUROPEU PARAUMREGIMEDE
PENSÃO DEREFORMA
Artigo
NúmeroDesignaçãoExercício
1986Exercício
1985Exercício
1 1984
CAPÍTULO 90
900 Receitasdiversas 2056000 1839000 3931784,80
IITOTALDOCAPÍTULO 90 2056000 1839000 3931784,80
CAPÍTULO 91
i
910 Contribuição (voluntária)dosmembrosdoParlamento Europeupara
umregimedepensãodereforma 600000 365500 580910,—
IITOTALDOCAPÍTULO 91 600000 365500 580910,—
IITotaldoTítulo9 2656000 2204500 4512694,80IITOTALGERAL 35174125003 2843319297426052434891,72
\

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias-75
TÍTOLO 9
RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 90—RECEITAS DIVERSAS
CAPÍTULO 91—CONTRIBUIÇÃO (VOLUNTÁRIA )DOSMEMBROS DOPARLAMENTO EUROPEU PARAUMREGIME DE
PENSÃO DEREFORMA
Artigo
NúmeroObservações
900 1500000
526000Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento p.m.
p.m.
30000
p.m.—investigação einvestimento
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
Total 2056000
910 Parlamento 600000

76 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
B.FINANCIAMENTO DOORÇAMENTO
Dotaçoesacobrir,duranteoexercíciode1986,atítulodoartigo1?daDecisão,de7deMaiode
1985,relativaaosistemadosrecursosprópriosdasComunidades Europeias edoartigo10?do
Tratado,de22deAbrilde1970,quealteraalgumasdisposições orçamentais dosTratadosque
instituemasComunidades Europeias edoTratadoqueinstituiumConselho únicoeuma
ComissãoúnicadasComunidades Europeias
Despesas Verbas
A.SecçãoIII«Comissão »(ParteB)
1.Garantiadosmercadoagrícolas (Capítulos 10a29)
2.Estruturas agrícolas (Capítulos30a34e3 8)
3.Pesca(Capítulos 40a46)
4.Políticaregionaledetransportes (Capítulos 50a58)
5.Políticasocial(Capítulo 60a69)
6.Investigação ,energiaeindústria (Capítulos 70a73,75e
77)
7.Cooperação paraodesenvolvimento epaísesterceiros (Capí­
tulos90a99)
8.Reembolsos ereservas(Capítulos 79,80a87el01 )22112000000
802186078
190044654
2574816500
2652564913
761701000
1171543200
3304805345
SubtotaldaParteBdaSecçãoIII 33569661690
B.SecçãoIII«Comissão »(ParteA) 1049196425
SubtotaldaComissão 34618858115
C.SecçõesI,II,IVeV(outrasinstituições) 555266888
Totaldasdespesas 35174125003
Receitas
Receitasdiversas(Títulos4,5,6,7,8e9)
Excedente disponível doexercícioanterior257484564
49205765
Totaldasreceitas 306690329
DotaçõesacobrirnostermosdaDecisãode7deMaiode1985 34867434674

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 77
FINANCIAMENTO DOORÇAMENTO
Exercício de1986
34867434674
12399200000Montantes dasdespesasacobrirnostermosdaDecisãode7de
Maiode1985
Montantes dosdireitosaduaneiros ,direitosnivelados agrícolas
equotizações noSectordoacúcaredaisoglucose (ver
Quadro4)
Montantedosrecursosprópriosprovenientes do'impostosobre
ovaloracrescentado edascontribuições financeiras ,relativo
aosexercícios anteriores ,resultante dadiferençaentreosvalo­
resprevistos eefectivosdasmatériascolectáveis doimposto
sobreovaloracrescentado (verQuadro4) p.m.
Saldoafinanciar 22468234674
QUADRO 1
Contribuições financeiras combasenoprodutonacionalbruto(PNB)
emaplicação don?7doartigo3?daDecisãode7deMaiode1985
Estado-membro quenãoaplica
amatériacolectável
uniforme «IVA»em1986Grelhaderepartição
PNB(»)Contribuição financeira
Portugal 0,8388 188463552
Total 0,8388 188463552
(')Veranexos.
Saldoafinanciarpelosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovalor
acrescentado :
22468234674ECUs-188463552ECUs=22279771122ECUs
QUADRO 2
Calculodataxauniforme
erepartição dosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado (IVA)
emaplicaçãodon?3,alíneaa)doartigo3?daDecisãode7deMaiode1985
Estados-membros1%damatéria
colectável «IVA»Taxa
uniforme
•derecursosRecursospróprios
«IVA»
àtaxauniformepróprios «IVA»
Bélgica 518500000l648405730
Dinamarca 345200000\\\431686900
Alemanha 4603000000\Il5756242190
Grécia 360000000I450194914
Espanha 1509000000I\\1887067014
França 3658000000\1,2505(»)4574480541
Irlanda 150000000\II187581214
Itália2502800000\3129855084
Luxemburgo
PaísesBaixos
Reinounido42000000
817000000
331060000052522740
1021692346
4140042449
Total 17816100000 22279771122
22279771122
178161000001,250541427248 1 (')Cálculodataxa

78 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
QIL0RO 3
Pagamentos atitulodosrecursosproprios
provenientes doimpostosobreovaloracrescentado (IVA)edascontribuições financeiras
nostermosdon?3,alíneasb)c)ed),doartigo3?daDecisãode7deMaiode1985
Estados-membrosRecursospróprios
«IVA»oucontribuição
financeira
àtaxaderecursos
próprios«IVA»
uniformeCorrecções
afazer
emaplicação
don?3alineasb),
c)ed)
doartigo3?Taxadosrecursos
própriosaaplicarRecursospróprios
«IVA»
econtribuição
financeira
apagar
Bélgica 648405730 77476047 1,39996 725881777
Dinamarca 431686900 51580967 1,39996 483267867
Alemanha 5756242190 397815563 1,33697 6154057753
Grécia 450194914 53792434 1,39996 503987348
Espanha 1887067014 225479953 1,39996 2112546967
França 4574480541 546590899 1,39996 5121071440
Irlanda 187581214 22413514 1,39996 209994728
Itália 3129855084 373976956 1,39996 3503832040
Luxemburgo 52522740 6275784 1,39996 58798524
PaísesBaixos 1021692346 122078941 1,39996 1143771287
Portugal 188463552 22518942 1,39996 210982494
ReinoUnido 4140042449 -1900000000 0,67663 2240042449
Total 22468234674 0 22468234674

QUADRO 4
Resumodofinanciamento dasdespesas
Exercício 1986
Contribuições financeiras Recursospróprios«IVA»
Direitos
niveladores
agrícolasDireitosaduaneiros
daPauta
aduaneira comumTotal
Estados-membrosQuotizaçoes
nosector
doacúcar
edaisoglucoseExercícios
anterioresExercício
correnteExercícios
anterioresExercício
corrente
725881777
483267867
6154057753
.503987348
2112546967
5121071440
209994728
3503832040
58798524
1143771287
22400424491528031777
773267867
9227497753
676387348
3081546967
6829401440
392294728
4807752040
63598524
2240101287
349982494
4897572449Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlánda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
Portugal
ReinoUnido79550000
43600000
285940000
16400000
67000000
356330000
15300000
70620000
91330000
200000
8753000G186000000
7000000
187500000
26000000
322000000
96000000
6200000
313300000
100000
170000000
10800000
260000000536600000
239400000
2600000000
130000000
580000000
1256000000
160800000
920000000
4700000
835000000
128000000
23100000004 g86 JornalOficialdasComunidades Europeias79210982494
Total 1113800000 1584900000 9700500000 210982494 22257252180 34867434674

80 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
ANEXO 1
ProdutoNacionalBrutoapreçosdemercado
Estados-membros Unidademonetária 1981 1982 1983
Bélgica milhõesdeFB 3522676 3800791 4048900
Dinamarca milhõesdeDkr 395105 449536 497505
Alemanha milhõesdeDM 1545100 1599099 1671600
Grécia - milhõesdeDR 2095176 2590210 3070228
Espanha milmilhõesdePTA 17107 19605 22347
França milhõesdeFF 3129100 3581330 3952898
Irlanda milhõesde£Irl 10554 12062 13276
Itália milmilhõesdeLit 399145 467583 531638
Luxemburgo milhõesdeFlux 193202 219916 245350
PaísesBaixos milhõesdeF1 351650 366400 375980
Portugal milhõesdeESC 1411601 1800000 2200000
ReinoUnido milhõesde£ 253890 276866 301309
ANEXO 2
CálculodapartedoprodutonacionalbrutodecadaEstado-membro
nototaldosprodutosnacionaisbrutos
[emmilhõesdeECUs(')]
Estados-membros 1981 1982 1983 MédiaGrelha
derepartição
BNP
Bélgica 85306 85007 89108 86474 3,3167
Dinamarca 49871 55111 61180 55387 2,1244
Alemanha 614623 673024 736219 674622 25,8749
Grécia 33999 39641 39317 37652 1,4441
Espanha 166616 182273 175265 174718 6,7012
França 518143 556871 583817 552944 21,2079
Irlanda 15273 17491 18569 17111 0,6563
Itália 315984 353218 393828 354343 13,5907
Luxemburgo 4679 4919 5400 4999 0,1917
PaísesBaixos 126716 140174 148187 138359 5,3067
Portugal 20609 22700 22300 21870 0,8388
ReinoUnido 459022 494002 513290 488771 18,7466
Total 2607250 100
(!)Taxadeconversão :1ECU«■médiadoano.\
Ano FB/Lux Dkr DM DR PTA FF£Irl Lit F1 ESC £
1981
1982
198341,2946
44,7115
45,43807,92255
8,15687
8,131882,51390
2,37599
2,2705261,62409
65,34189
78,08829102,6756
107,5577
127,50266,03992
6,43117
6,770780,691021
0,689605
0,7149561263,180
1323,780
1349,9242,77510
2,61390
2,5372068,49470
78,00659
98,688600,553110
0,560455
0,587014
<0

JornalOficialdasComunidades Europeias814.8.86
SECÇÃOI
PARLAMENTO EUROPEU
Otítulodonúmero3708passaateraseguinteredacção :«Campanha
europeiadeinformação ».


JornalOficialdasComunidades Europeias83
4.8.86
SECÇÃOIII
COMISSÃO


4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias85
COMISSÃO
MAPADEDESPESAS

86JornalOficialdasComunidades .Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(!)(1986e1985)edaexecução(2)(1984)
ParteA
Título
CapítuloDesignaçãoDotações
1986Dotações
1985Execução
1984
1DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
10
11
12MEMBROS DAINSTITUIÇÃO
PESSOAL NOACTIVO
PENSÕES ,SUBSÍDIOS ECONTRIBUIÇÕES DIVERSAS6246000
556508411
1161800005742500
482580400
886590004071670,59
448370154,44
70260160,34
13
14
15
16
17DESPESAS RELATIVAS ADESLOCAÇÕES EMSERVIÇO
INFRA-ESTRUTURA DECARACTER MÉDICO-SOCIAL
INTERCÂMBIO DEFUNCIONÁRIOS EPERITOS
DESPESAS DESERVIÇO SOCIAL
DESPESAS DERECEPÇÃO EREPRESENTAÇÃO14108136
1513901
2487000
1320133
73480011798200
1462000
1972000
1246000
66950010677221,96
1404532,47
1911195,62
898813,73
644769,99
TotaldoTítulo1 699098381 594129600 538238519,14
2 IMÓVEIS ,EQUIPAMENTO EDESPESAS DIVERSAS DEFUNCIONA­
MENTO
20
21
22
23
24
25
26INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ,ALUGUER DEIMÓVEIS EDESPE­
SASACESSÓRIAS
DESPESAS RELATIVAS ÀINFORMÁTICA
BENSMÓVEIS EDESPESAS ACESSÓRIAS
DESPESAS DEFUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
FRANQUIAS POSTAIS ETELECOMUNICAÇÕES
DESPESAS COMREUNIÕES ECONVOCATÓRIAS
DESPESAS COMESTUDO ,INQUÉRITOS ECONSULTAS98219349
35272237
12950712
6756106
18584000
18639000
1143192090038000
34063000
9669350
5961000
14500000
15450000
1104000080776136,10
30495475,48
9732922,38
7349384,04
16121877,36
12185040,31
10929703,97
lTotaldoTítulo2 201853324 180721350 167590539,64
-
()Sãoretomadasaqui-asdotaçõesnãodiferenciadas easdotaçõesparapagamento emrelaçãoàsrubricasorçamentais emqueéfeitaadistinçãoentredotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos .
(2)Asverbasdaexecuçãocorrespondem :
—paraasdotaçõesnãodiferenciadas ,aospagamentos efectuadosduranteoexercíciode1984eàsdotaçõesdoexercíciode1984transitadaspara1985,
—paraasdotaçõesdiferenciadas ,aospagamentos efectuadosduranteoexercíciode1984contraasdotaçõesdoexercícioeasverbastransitadas doanoanterior .

JornalOficialdasComunidades Europeias87
4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Dotaçoes
1986Dotaçoes
1985Execução
1984Título
CapítuloDesignaçao
3 DESPESAS RESULTANTES DEFUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTA­
DASPELAINSTITUIÇÃO
SUBVENÇÕES DEEQUILÍBRIO ORÇAMENTAL
PARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA NASDESPESAS ADMINISTRATIVAS DEACORDOS INTERNACIONAIS3889520
2630800
46064800
16918000
554613002913450
1508000
47527900
11090000
466603003427709,43
1134884,43
44563457,34
14344755,77
41920664,9030
31
32
33
34JUVENTUDE EEDUCAÇAO
INFORMAÇÃO
PUBLICAÇÕES
TotaldoTítulo3 124964420 109699650 105391471,87
23280300
p.m.p.m.
p-.m.0,—
0,—10
100
101
102OUTRAS DESPESAS
DOTAÇÕES PROVISIONAIS
RESERVA PARAIMPREVISTOS
RESERVADESTINADA ACOBRIRASEVENTUAIS INSUFICIÊNCIAS
DEDOTAÇÕES CONVERTIDAS EMMOEDASNACIONAIS ,DEVIDASÀDIFERENÇA ENTREATAXADECONVERSÃO DOECUUTILI­
ZADANAELABORAÇÃO DOORÇAMENTO EASTAXASDECON­
VERSÃOEMMOEDASNACIONAIS AQUANDO DAEXECUÇÃOp.m.
TotaldoTitulo10 23280300 p.m.0,-
TotaldaParteA 1049196425 884550600 811220530,65

88JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(•)(1984)(continuação)
ParteB
Título
CapítuloDesignaçãoDotações
1986Dotações
1985Execução
1984
1FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SEÇÇÃO «GARANTIA »
10 CEREAIS EARROZ3300000000 24150000001697839054,40
11 AÇÚCAR1642000000 16890000001631467556,03
12 AZEITE1034000000 8970000001096364879,62
13 OLEAGINOSAS EPROTEIGINOSAS2211000000 1210000000 871148408,53
14 PLANTAS TÊXTEIS EBICHOS-DA-SEDA420000000 213000000 108012429,99
15 FRUTAS EPRODUTOS HORTÍCOLAS927500000 13560000001454554844,73
16 PRODUTOS DOSECTOR VITIVINÍCOLA1087000000 9980000001222585182,05
17 TABACO792000000 841000000 776421807,05
18 OUTROS SECTORES OUPRODUTOS AGRÍCOLAS53000000 54000000 51471330,55
\TotaldoTítulo1 11466500000 9673000000 8909865492,95
2FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«GARANTIA »(continuação doTítulo1)
20 LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS6100000000 6602000000 5441747513,99
21 CARNEDEBOVINO2682000000 2460000000 2546797975,80
22 CARNES DEOVINOECAPRINO526000000 451000000 433517600,87
23 CARNEDESUÍNO220000000 163000000 195935995,42
24 OVOSEAVESDECAPOEIRA131000000 124000000 69811337,19
25 RESTITUIÇÕES PARACERTASMERCADORIAS RESULTANTES DA
TRANSFORMAÇÃO DEPRODUTOS AGRÍCOLAS 514000000 402000000 382392802,43
27 MONTANTES COMPENSATÓRIOS DEADESÃO CONCEDIDOS A
TÍTULODASTROCASCOMERCIAIS INTRACOMUNITÁRIAS 32000000 1000000 297273,84
28 MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS COBRADOS OU
CONCEDIDOS ATÍTULODASTROCASCOMERCIAIS EPRODUTOSAGRÍCOLAS434000000 109000000 375922891,75
í1)Asverbasdaexecuçãocorrespondem :
paraasdotaçõesnãodiferenciadas ,aospagamentosefectuadosduranteoexercíciode1984eàsdotaçõesdoexercíciode1984transitadaspara1985,
—paraasdotaçõesdiferenciadas :
—parapagamentos ,efectuadosduranteoexercíciode1984,contraasdotaçõesdoexercícioeasverbastransitadasdoexercícioanterior,
—paraautorizações ,concedidas duranteoexercícioeàsdotaçõesremanescentes doexercícioanterior.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 89
COMISSÅO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação )
Título
CapítuloDesignaçãoDotações
1986Dotações
1985Execução
1984
29 OUTRAS DESPESAS 6500000 -30000000-25463142,88
TotaldoTítulo2(') 10645500000 10282000000 9420960248,41
(!)OtotaldasdotaçõesrelativasaoFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola,Secção«Garantia >>(Títulos 1e2),eleva-sea22112milhõesdeECUs
para1986ea19955milhõesdeECUspara1985.Aexecuçãoeleva-sea18330825741,36ECUsem1984.

90JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Título
CapítuloDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
3 FUNDO EUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­
TAÇÃO»,EACÇÕESAGRÍCO­
LASESPECIFICAS
30 FUNDO EUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­
TAÇÃO»—PROJECTOS DE
MELHORIA DASESTRUTU­
RASAGRÍCOLAS 312500000 198000000 242500000 174600000 238397306,82 164876573,37
31 FUNDO EUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­TAÇÃO »—ACÇÕESSÓCIOESTRUTURAIS DE
CARÁCTER GERAL 103005861 101705861 90949400 90949400 114496781,54 114496781,54
32 FUNDO EUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­
TAÇÃO»—ACÇÕESAFAVOR
DASREGIÕES DESFAVORECI­
DAS 256437337 337794876 251517300 306914300 356339951,83 307290082,04
33 FUNDO EUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­
TAÇÃO»—ACÇÕESAFAVOR
DASREGIÕES DESFAVORECI­
DAS 3000000 10500000
34 FUNDO EUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­
TAÇÃO»—ACÇÕES ESTRU­
TURAIS LIGADAS ÀSORGA­
NIZAÇÕES COMUNS DEMER­
CADO 87087523 73087523 71001000 60001000 87022996,42 60139462,54
38%
DESPESAS RELATIVAS AO
SECTOR AGRÍCOLA 69397818 69097818 56727300 55277300 69256768,30 55997283,95
\TotaldoTítulo3831428539 790186078 712695000 687742000 865513804,91 702800183,44
4 POLÍTICA COMUM DAPESCA
EDOMAR
40 ORGANIZAÇÃO COMUM DE
MERCADO DOSPRODUTOS
DAPESCA 41300000 41300000 24085400 24085400 15637543,49 15637543,49
41 ACÇÕES DEINSPECÇÃO E
VIGILÂNCIA NOMAR,CON­
TROLOS 429000 429000 183000 183000 2228400,57 2227999,83

JornalOficialdasComunidades Europeias91
4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Dotações 1985 Execução 1984Dotações 1986
Título
CapítuloDesignação
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
42 ACEITAÇÃO PELACOMUNI­DADEDECERTAS OBRI­
GAÇÕESFINANCEIRAS LIGA­DASAACORDOS EMMATÉ­
RIADEDIREITOS DEPESCA
NASÁGUAS DEOUTROS
ESTADOS46615000 46615000 34631400 34631400 12966245,07 12966245,07
43 250000,— MEDIDAS SOCIAIS NOSEC­
TORDAPESCA420000 420000 75000 75000 250000,—
44 INVESTIGAÇÃO EESTUDOS
NOSECTOR DAPESCAEDOS
RECURSOS DOMAR1920000 1690000 1270000 1520000 786340,— 786340,—
45ACÇÕES DEMELHORA­
MENTO DASESTRUTURAS
DAPESCA—ADAPTAÇÃO E
REORIENTAÇÃO DASCAPA­
CIDADES19696100 19696100 0,— 0,—48500000 26500000
46 FUNDOEUROPEU DEORIEN­
TAÇÃOEGARANTIA AGRÍ­
COLA,SECÇÃO «ORIEN­
TAÇÃO »—ACÇÕES DEMELHORAMENTO DAS
ESTRUTURAS DAPESCA—
ACÇÕESCOMUNS47090654 70224700 25224700 64191899,8 29402296,3017090654
156274654 164044654 150165600 105415600 96060429,01 61270424,69TotaldoTitulo4
5
50
2174900000 154000000030030000002282000000
51DOTAÇÕES PARAINTERVEN­
ÇÃONOSDOMÍNIOS DO
DESENVOLVIMENTO REGIO­
NALEDOSTRANSPORTES
FUNDOEUROPEU DEDESEN­
VOLVIMENTO REGIONAL —
INTERVENÇÕES
FUNDOEUROPEU DEDESEN­
VOLVIMENTO REGIONAL —
ACÇÕES COMUNITÁRIAS
ESPECÍFICAS
MEDIDAS DEACOMPANHA­
MENTO DESTINADAS A
REDUZIR ASDISPARIDADES
ECONÓMICAS NACOMUNI­
DADE95000000 91000000 115000000 70000000
522322202751,28
60991499,07
0,—
0,—
47819769,281325978898,30
24591425,66
0,—
0,—
27515492,25p.m. p.m.p.m. p.m.
53 MEDIDAS SUPLEMENTARES
AFAVORDOREINOUNIDOp.m. p.m.
54 OUTRAS INTERVENÇÕES DE
CARÁCTER REGIONAL29276500 41976500 67200000 42200000

92 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Título
CapítuloDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
55 PROGRAMAS MEDITERRÂNI­
COS 260000000 133000000 140000000 10000000 9969020,33 9969020,33
56 CONCENTRAÇÕES URBANAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
57 PARTICIPAÇÃO DACOMUNI­DADEECONÓMICA EURO­
PEIANOPROGRAMA QUIN­
QUENAL DEDESENVOLVI­MENTO ECONÓMICO E
SOCIALDAGRÉCIAp.m. p.m. p.m. p.m.
58 POLÍTICA DETRANSPORTES 75840000 26840000 91550000 35550000 487744836,17 478154836,17
TotaldoTítulo534631165002574816500 2588650000 16977500002928727876,13 1866209672,71
6 DOTAÇÕES PARAINTERVEN­
ÇÕESNODOMÍNIO SOCIAL
60 FUNDO SOCIAL EUROPEU —
ACÇÕESGERAIS 21756000002484860000 1919000000 1374300000 1811687435,40 1593547455,74
61 FUNDO SOCIAL EUROPEU —
ACÇÕESESPECÍFICAS 114400000 48140000 91000000 35700000 42566804,42 12721434,35
63 DESPESAS RELATIVAS À
EDUCAÇÃO EÀFORMAÇÃO
PROFISSIONAL 26884125 26884125 17716000 17716000 16614448,84 16614448,84
64 DESPESAS RELATIVAS AO
DOMÍNIO SOCIAL 34030463 30560463 20959000 20459000 294849933,34 294097718,46
65 CONTRIBUIÇÕES PARAA
COMUNIDADE EUROPEIA DO
CARVÃO EDOAÇOATÍTULO
DASMEDIDAS SOCIAIS
RELACIONADAS COMA
REESTRUTURAÇÃO DOSSEC­TORES DOCARVÃO EDO
AÇO p.m. p.m. 122500000 122500000 122500000,— 122500000,—
66 DESPESAS RELATIVAS ÀPRO­
TECÇÃO DOAMBIENTE E
DOSCONSUMIDORES 20950325 20750325 18665000 15165000*»*
12122521,35 10440327,06
67 DESPESAS NOSECTOR CUL­
TURALEFUNDAÇÃO EURO­
PEIA 3550000 3550000 2630000 2630000 2139500,— 2139500,—
68 PROMOÇÃO DODESPORTO p.m. p.m.
'

JornalOficialdasComunidades Europeias93
4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Dotações 1985 Execução 1984Dotações 1986
Título
CapítuloDesignação
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
69 AUXÍLIO APOPULAÇÕES DA
COMUNIDADE VÍTIMAS DE
CATÁSTROFES36820000 33178117,99 33178117,9936820000 36820000 36820000
2229290000 16252900002335658761,34 2085239002,44TotaldoTitulo624122349132651564913
DOTAÇÕES PARAINTERVEN­
ÇÃONOSDOMÍNIOS DA
ENERGIA ,DAINDÚSTRIA E
DATECNOLOGIA ,DAINVES­
TIGAÇÃO ,DOCONTROLO DE
SEGURANÇA NUCLEAR EDOMERCADO DAINFORMAÇÃO
EINOVAÇÃO
DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍ­
TICAENERGÉTICA 156357000 41970000 141300000 83300000 600611160,05 529679469,41
3013052,29 3013052,293950000 3950000 3465000 3465000DESPESAS RELATIVAS AO
CONTROLO DESEGURANÇA
NUCLEAR
ACÇÕESGERAISEPREPARA­TÓRIAS EMMATÉRIA DE
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
ETECNOLÓGICA3321250 3321250 2945000 2945000 3561211,84 3561211,847
70
71
72
73
75
77
78
79608053000 618835000 821657900 553196900 592648479,09 440980962,99 DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO
EINVESTIMENTO
DESPESAS RELATIVAS AO
DOMÍNIO DOMERCADO DA
INFORMAÇÃO EINOVAÇÃO13735000 12383969,90 9566293,4016036250 18286250 21685000
DESPESAS RELATIVAS AO
DOMÍNIO INDUSTRIAL EAO
MERCADO INTERNO64001500 54338500 36800000 43650000 43567238,13 52515051,23
DESPESAS RELATIVAS ÀPAR­
TICIPAÇÃO DACOMUNI­
DADEEUROPEIA EMPRO­
JECTOSCIENTÍFICOS ETEC­
NOLÓGICOS DEINTERESSE
COMUNITÁRIO —EUREKA E
OUTROS p.m. p.m.
GARANTIA DACOMUNI­
DADEECONÓMICA EURO­PEIAAOSEMPRÉSTIMOS
EURATOMp.m. p.m. 0,— 0,—
p.m. p.m.
TotaldoTitulo7851719000 740701000 1027852900 700291900 125578511130 1039316041,16

94JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Título
CapítuloDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
!
8 REEMBOLSOS EAUXÍLIOS
AOSESTADOS-MEMBROS ,
GARANTIAS DEEMPRÉSTI­
MOSEDIVERSOS
80 REEMBOLSO FIXOAOSESTA­
DOS-MEMBROS DASDESPE­
SASINCORRIDAS COMA
COBRANÇA DOSRECURSOSPRÓPRIOS 1239920000 1239920000 1070265000 1070265000 1038342999,92 1038342999,92
82 COMPENSAÇÕES FINANCEI­
RASAOSESTADOS-MEMBROS
QUENÃOPARTICIPAM EFEC­
TIVAETOTALMENTE NOS
MECANISMOS DOSISTEMA
MONETÁRIO EUROPEUp.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
83 GARANTIA DACOMUNI­
DADEECONÓMICA EURO­
PEIAAOSEMPRÉSTIMOS
COMUNITÁRIOS DESTINA­
DOSAOAPOIODASBALAN­
ÇASDEPAGAMENTOS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
84 GARANTIA DACOMUNI­
DADEECONÓMICA EURO­
PEIAAOSEMPRÉSTIMOS
DESTINADOS ÀPROMOÇÃO
DOINVESTIMENTO NA
COMUNIDADEp.m.í
p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
85 PERDAS CAMBIAIS EDÉFICE
TRANSITADO DOEXERCÍCIO
ANTERIORp.m. p.m. 172503000 172503000 0,— 0,—
86 OUTROS PAGAMENTOS 1809030690 1809030690 23994776 23994776 44181629,48 44181629,48
87 REEMBOLSO DEADIANTA­
MENTOS CONCEDIDOS
PELOSESTADOS-MEMBROS 250854655 250854655
TotaldoTítulo832998053453299805345 1266762776 1266762776 1082524629,40 1082524629,40
9 COOPERAÇÃO COMOSPAÍ­
SESEMVIASDEDESENVOL­
VIMENTO EOSPAÍSESTER­
CEIROS\
90 FUNDO EUROPEU DEDESEN­
VOLVIMENTO —COOPE­
RAÇÃOCOMOSESTADOS DEÁFRICA CARAÍBAS EPACÍ­
FICO.p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias95
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Dotações 1985 Execução 1984Dotações 1986
Título
CapítuloDesignaçao
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
91
p.m. p.m. p.m. p.m. 0,—FUNDOEUROPEU DEDESEN­
VOLVIMENTO —COOPE­
RAÇÃOCOMOSPAÍSESE
TERRITÓRIOS ULTRAMARI­
NOSASSOCIADOS ÀCOMU­
NIDADE
AJUDA ALIMENTAR E
ACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO
NODOMÍNIO DAALIMEN­
TAÇÃO92
635594800 507861900 693600000 548267100
93
297930750 203495250 285350000 1422500000,—
504931700,—
153262843,02
30863154,68
151250000,—
107774727,5394504931700,—
269187797,53
39933845,27
209046000,—
117455889,5537200000 32200000COOPERAÇÃO COMPAÍSES
EMVIASDEDESENVOLVI­MENTO DAAMÉRICA
LATINAEDAÁSIA
ACÇÕES ESPECÍFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSES
EMVIASDEDESENVOLVI­
MENTO
ACÇÕES CIRCUNSTANCIAIS
AFAVORDEPAÍSESEMVIAS
DEDESENVOLVIMENTO EDE
PAÍSESTERCEIROS
COOPERAÇÃO COMPAÍSES
DABACIAMEDITERRÂNICA49735050 27735050
95
67000000 59500000 64500000 49500000
9665446000 233035800 198400000 244134200
97COOPERAÇÃO NODOMÍNIO
DOSPRODUTOS DEBASE p.m. p.m. p.m. p.m.
98 FUNCIONAMENTO DAS
DELEGAÇÕES DACOMISSÃO
EMPAÍSES EMVIASDE
DESENVOLVIMENTO61000000 61000000 58240000 58240000 56000000,— 56000000,—
99 2455710,87 2455710,87 COOPERAÇÃO COMPAÍSES
TERCEIROS8500000 8500000 5000000 5000000
1199010943,22 1006538136,10124321180011415332001284284800 1039186100TotaldoTitulo9
OUTRAS DESPESAS
DOTAÇÕES PROVISIONAIS10
1000,— 0,—72960000 90010000 63815800 18251300

96 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Resumogeraldasdotações(1986e1985)edaexecução(1984)(continuação)
Título
Capítulo*DesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
101 RESERVA PARAIMPREVISTOS 5000000 5000000 5000000 5000000 0,— 0,—
IITotaldoTítulo10 77960000 95010000 68815800 23251300 0,- 0,—
■
liTotaldaParteB3444775075133569661690292835168762710068967628094107296,67 26174723831,30
TotaldaParteA1049196 4251049196425 884550600 884550600 811220530,65 811220530,65IITOTALGERAL 3549694717634618858115 30168067476
(!)27985240276
í1)28905327827,32 26985944361,95
(0OconselhorecordaostermosdacartaquedirigiuaoParlamento em9deJulhode1985,noqueserefereàsdespesassuplementares votadaspeloParlamento
em13deJunhode1985,atéaolimitede94359400ECUsemdotaçõesparaautorizações ede29613750ECUsemdotaçõesparapagamentos .

JornalOficialdasComunidades Europeias97
4.8.86
COMISSÃO
PARTE B
DOTAÇÕES OPERACIONAIS

98 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 1
FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,
SECÇÃO«GARANTIA »
CAPITULO 10—CEREAIS EARROZ
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
CAPÍTULO 10
100 Restituições paracereais
1000 Restituições paraotrigomoleemgrãoeparaafarinhadetrigo
mole
Dotaçõesnãodiferenciadas 1029000000 506000000 492275994,74
1001Restituições paraacevadaemgrãoeparaomalte
Dotaçõesnãodiferenciadas 689000000 313000000252453826,28
1002 Restituições paraosoutroscereais
Dotaçõesnãodiferenciadas 421000000 185000000 158572482,96
1003 Restituições paraasacçõescomunitárias dedonativos alimentares
(cereais)
Dotaçõesnãodiferenciadas 81000000 30000000 15028849,77
-Totaldoartigo100 2220000000 1034000000 918331153,75
-
-
f

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 99
COMISSÃO
TITULO 1
FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,
SECÇÃO «GARANTIA »
CAPÍTULO 10—CEREAIS EARROZ
Artigo
NúmeroObservações
AsdespesasdapolíticaagrícolacomumincluídasnaSecção«Garantia»doFundoEuropeudeOrientação eGarantia
Agrícolasão,porumlado,restituições cujofinanciamento seefectuaemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?729/70doConselho ,de21deAbrilde1970,relativoaofinanciamento daPolíticaAgrícolaComum(JOn?L94de
28.4.1970,p.13),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3769/85(JOn?L362de31.12.1985,
p.17)e,poroutro,dasdespesasdeintervenção cujofinanciamento seefectuaemaplicaçãodoartigo3?domesmo
Regulamento ,sendoascondiçõesdefinanciamento definidaspeloRegulamento (CEE)n?1883/78doConselho,de2de
Agostode1978,relativoàsregrasgeraissobreofinanciamento dasintervenções peloFundoEuropeudeOrientação eGarantia
Agrícola,Secção«Garantia»(JOn?L216de5.8.1978,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1334/86(JOn?L119de8.5.1986,p.18).\\ AsdotaçõesinscritasatítulodoFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola,Secção«Garantia»,sãoestabelecidas :Il —porumlado,emfunçãodaregulamentação emvigorparaosmercadosagrícolas,Il —poroutro,combaseemhipótesesdeevoluçãodosmercadosagrícolas .
Estasdotaçõestêmemcontaasconsequências financeiras dasdecisõestomadasem1986relativasàcampanha 1986/1987.
100
1000»
Regulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoscereais(JOn?L281de1.11.1975,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(JOn?L139de24.5.1986,p.29).
Estadotaçãodestina-seacobrirasrestituições concedidas emaplicaçãodoartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75.
1001Regulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoscereais(JOn?L281de1.11.1975,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(JOn?L139de24.5.1986,p.29).
Estadotaçãodestina-seacobrirasrestituições concedidas emaplicaçãodoartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75.
1002 Regulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoscereais(JOn?L281de1.11.1975,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(JOn?L139de24.5.1986,p.29).
Estadotaçãodestina-seacobrirrestituições concedidas emaplicaçãodoartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75.

4.8.86 100 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 10—CEREAIS EARROZ(continuação )
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
101
1010
1011
1012
1013
1019Intervenções sobformadearmazenagem decereais
Subsídios defimdecampanha
Dotaçõesnãodiferenciadas
Custostécnicosrelativosàarmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas
Custosfinanceiros relativosàarmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas
Outroscustosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas
Outrasintervenções sobformadearmazenagem
Dotaçõesnãodiferenciadas5000000
423000000
203000000
300000000
p.m.253000000
369000000
146000000
106000000
1000000041442896,10
199233562,06
92665927,07
22424872,85
-6379,36
Totaldoartigo101 931000000 884000000355760878,72
102
1020
1021
1022
1029Outrasintervenções quenãosejamsobformadearmazenagem de
cereais
Ajudaàproduçãodetrigoduro
Dotaçõesnãodiferenciadas
Restituições àproduçãoparaféculadebatata
Dotaçõesnãodiferenciadas
Outrasrestituições àprodução
Dotaçõesnãodiferenciadas
Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas246500000
46000000
125000000
1000000237000000
45000000
125000000
p.m.200274813,43
46745463,04
128707232,21
202733,87
Totaldoartigo102 418500000 407000000375930242,55
103
1030Taxadeco-responsabUidade eajudasaospequenosprodutores
Taxadeco-responsabilidade
Dotaçõesnãodiferenciadas -452000000
1031Ajudaaospequenosprodutores
Dotaçõesnãodiferenciadas 80000000
%
Totaldoartigo103-372000000•I

JornalOficialdasComunidades Europeias1014.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 10—CEREAIS EARROZ(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
103
1030Novoartigo
Novonúmero
DecisãodoConselho de25deAbrilde1986.
Regulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganizçãocomumdemercadono
sectordoscereais(JOn?L281de1.11.1975,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(JOn?L139de24.5.1986,p.29)e,nomeadamente ,oartigo4?
Novonúmero
DecisãodoConselho de25deAbrilde1986.
Regulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoscereais(JOn?L281de1.11.1975,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(JOn?L139de24.5.1986,p.29)e,nomeadamente ,oartigo4?A.1031

102 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 10—CEREAIS EARROZ(continuação )
CAPÍTULO 11—AÇÚCAR
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
104 Arroz
1040 Restituição paraoarroz
Dotaçõesnãodiferenciadas 48000000 49000000 26880945,30
1041Restituição paraasacçõescomunitárias dedonativos alimentares
(arroz)
Dotaçõesnãodiferenciadas 31000000 18,000000 41912,41
1043 Intervenções paraoarroz
Dotaçõesnãodiferenciadas 23500000 23000000 20893921,67
Totaldoartigo104 102500000 90000000 47816779,38
TOTALDOCAPÍTULO 10 3300000000 2415000000 1697839054,40
CAPÍTULO 11
119 Restituições paraoaçúcareaisoglucose ll
1100 Restituições
Dotaçõesnãodiferenciadas1181000000 1235000000 1189958737,59
1101♦
n.
Restituições paraacçõescomunitárias dedonativos alimentares
(açúcar)
Dotaçõesnãodiferenciadas 7000000 4000000 0,-\ Totaldoartigo110 1188000000 1239000000 1189958737,59

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 103
COMISSÃO
CAPÍTULO I0—CEREAIS EARROZcontinuação )
CAPÍTULO 11—AÇÚCAR
Artigo
NúmeroObservações
104
1040Antigoartigo103
Antigonúmero1030
Regulamento (CEE)n?1418/76doConselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaorganização comumdomercadodo
arroz(JOn?L166de25.6.1976,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1449/86(JO
n?L133de21.5.1986,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobrirasrestituições concedidas emaplicaçãodoartigo17?doRegulamento (CEE)n?1418/76.
1041Antigonúmero1031
Regulamento (CEE)n?2681/74doConselho,de21deOutubrode1974,relativoaofinanciamento comunitário dasdespesas
resultantes dofornecimento deprodutosagrícolasatítulodaajudaalimentar (JOn?L288de25.10.1974,p.1)e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo2?
1043 Antigonúmero1033
Regulamento (CEE)n?1418/76doConselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaorganização comumdomercadodo
arroz(JOn?L166de25.6.1976,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobrir,noestádioactualdaregulamentação ,asseguintesintervenções :
—restituições àproduçãoemaplicaçãodoartigo9?doRegulamento (CEE)n?1418/76,
—intervenções dearmazenagem previstasnosartigos5?,6?e8?domesmoRegulamento ,
subvençãoparaentrega,nodepartamento ultramarino francêsdaReunião,dearrozdaComunidade emaplicaçãodo
artigo11?AdomesmoRegulamento .
110
1100Regulamento (CEE)n?1785/81doConselho ,de30deJunhode1981,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoaçúcar(JOn?L177de1.7.1981,p.4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?934/86
(JOn?L87de2.4.1986,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobrirasrestituições concedidas emaplicaçãodoartigo19?doRegulamento (CEE)n?1785/81.
Adotaçãoincluiomantantedasrestituições àexportaçãoparaasquantidades correspondentes àsquedecorremdaaplicação
doProtocolo «açúcar»anexadoàConvenção deLoméedoacordoespecíficocomaíndia;omontanteprevistopara1986é
decercade520milhõesdeECUs.
Em1985erade520milhõesdeECUs.Em1984asdespesaseramdecercade455milhõesdeECUs.

104 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 11—AÇÚCAR(continuação )
CAPÍTULO 12—AZEITE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
111 Intervenções paraoaçúcar
1110 Reembolso dedespesasdearmazenagem
'Dotaçõesnãodiferenciadas 420000000 430000000429459199,39
1111 Armazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas1000000 4000000 360365,43
1112 Restituições paraautilizaçãonaindústriaquímica
Dotaçõesnãodiferenciadas 4000000 4000000 3077186,90
1113 Medidastomadasparaoaçúcardosdepartamentos ultramarinos
Dotaçõesnãodiferenciadas 29000000 12000000 8612066,72
1114 Subvenções àimportação deaçúcar
Dotaçõesnãodiferenciadas pJ.m. p.m. 0,-
1119 Outrassubvenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,-
Totaldoartigo111 454000000 450000000 441508818,44
TOTALDOCAPÍTULO 11 1642000000 1689000000 1631467556,03
CAPÍTULO 12
120 Restituições paraoazeite \
1200 Restituições
Dotaçõesnãodiferenciadas 30000000 27000000 8147872,87
1201Restituições paraasacçõescomunitárias dedonativosalimentares
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
Totaldoartigo120 30000000 27000000 8147872,87
121 Ajudasàproduçãoeaoconsumodeazeite\
1210Ajudasàprodução
Dotaçõesnãodiferenciadas 538000000 587000000 731051948,83
1211Ajudasaoconsumo
Dotaçõesnãodiferenciadas 274000Ò00 217000000245921826,27\ Totaldoartigo121 812000000 804000000976973775,10
•

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 105
COMISSÃO
CAPITULO 11—AÇÚCAR 'continuação )
CAPÍTULO 12—AZEITE
Artigo
NúmeroObservações
120
1200 Regulamento n?136/66/CEEdoConselho ,de22deSetembrode1966,queestabelece umaorganização comumdemercadono
sectordasmatériasgordas(JOn?172de30.9.1966,p.3025/66),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1454/86(JOn?L133de21.5.1986,p.8),e,nomeadamente ,oseuartigo20?

4.8.86106 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 12—AZEITE continuação )
CAPÍTULO 13—OLEAGINOSAS EPROTEIGINOSAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
122 Acçõesespecíficasrelacionadas comaproduçãoouoconsumodeazeite
1220 Acçõesrelacionadas comaproduçãodeazeite
Dotaçõesnãodiferenciadas 25000000 15500000 16652197,17
1221Acçõesrelacionadas comoconsumo
Dotaçõesnãodiferenciadas7000000 5500000 4242538,35
Totaldoartigo122 32000000 21000000 20894735,52
123 Intervenções sobformadearmazenagem deazeite
1230Custostécnicosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 60000000 22000000 31502507,83
1231Custosfinanceiros dearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 38000000 16000000 21271896,66
1232Outroscustosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 36000000-16000000 13813975,90
1233Outrasintervenções sobformadearmazenagem
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo123 134000000 22000000 66588380,39
124 Outrasintervenções paraoazeite
Dotaçõesnãodiferenciadas 26000000 23000000 23760115,74
TOTALDOCAPÍTULO 12 1034000000 897000000 1096364879,62
CAPÍTULO 13'
130»
Oleaginosas\
1300 Restituições
Dotaçõesnãodiferenciadas 4000000 5000000 -371081,94
1301Ajudasàproduçãodecolzaedenabita
Dotaçõesnãodiferenciadas 964000000 552000000416702382,49
1302Ajudasàproduçãodegirassol
Dotaçõesnãodiferenciadas 585000000 308000000 196421432,82
1303Ajudasàproduçãodesoja
Dotaçõesnãodiferenciadas141000000 47000000 32734527,12

1074.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 12—AZEITE (continuaçao )
CAPÍTULO 13—OLEAGINOSAS EPROTEIGINOSAS
Artigo
NúmeroObservações
123
1233 Regulamento n?136/66/CEEdoConselho,de22deSetembrode1966,queestabeleceumaorganização comumdemercadono
sectordasmatériasgordas(JOn?L172de30.9.1966,p.3025/66).
Estenúmerodestina-seacobriroutrasdespesas,nomeadamente ,noestádioactualdaregulamentação ,asdespesasefectuadas
emaplicaçãodoartigo13?(existênciasreguladoras econtratosdearmazenagem )doRegulamento n?136/66/CEE.
130
1300 Regulamento n?136/66/CEEdoConselho,de22deSetembrode1966,queestabeleceumaorganização comumdemercadono
sectordasmatériasgordas(JOn?172de30.9.1966,p.3025/66),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1454/86(JOn?L133de21.5.1986,p.8),e,nomeadamente ,oseuartigo28?

108 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 13—OLEAGINOSAS EPROTEIGINOSAS (continuação )
CAPÍTULO 14—PLANTAS TÊXTEIS EBICHOS-DA-SEDA
Artigo
/NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
130 (continuação )
1304 Ajudasàproduçãodesementesdelinho
Dotaçõesnãodiferenciadas21000000 16000000 7225387,15
1305 Outrasajudas
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 7560,38
1306 Intervenções sobaformadearmazenagem
Dotaçõesnãodiferenciadas1000000 10000000 2091927,17
1309 Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,-\ Totaldoartigo1301716000000 938000000655554299,07
131t
Proteiginosas
1310Ajudasàproduçãodeervilhas,favasefavarolas
Dotaçõesnãodiferenciadas 386000000 207000000 139448934,14
1311Ajudasàproduçãodeforragenssecas
Dotaçõesnãodiferenciadas106000000 62000000 76145175,32
1312Ajudasàproduçãodetremoços
Dotaçõesnãodiferenciadas3000000 3Ò00000 0,-
1319Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. '0,—
II Totaldoartigo131 495000000 272000000215594109,46II TOTALDOCAPÍTULO 132211000000 1210000000 871148408,53
CAPÍTULO 14
140 Linhotêxtilecânhamol
1400 Ajudasàproduçãodelinhotêxtil
Dotaçõesnãodiferenciadas23000000 23000000 16588663,52
1401Acçõesespecificas
Dotaçõesnãodiferenciadas 5000000 1500000 1200000,—
1402 Ajudasàproduçãodecânhamo
Dotaçõesnãodiferenciadas2000000 2000000 1395036,95

1094.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 13—OLEAGINOSAS EPROTEIGINOSAS (continuação )
CAPITULO 14—PLANTAS TEXTEIS EBICHOS-DA-SEDA
Artigo
NúmeroObservações
131
1311Regulamento (CEE)n?1117/78doConselho ,de22deMaiode1978,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordasforragenssecas(JOn?L142de30.5.1978,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1485/86(JOn?L171de28.6.1986,p.4). {
Estadotaçãodestina-seacobrirasajudasconcedidas àsforragenssecas,emaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1117/78.
140
1400 Regulamento (CEE)n?1308/70doConselho,de29deJunhode1970,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordolinhoedocânhamo (JOn?L146de4.7.1970,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3768/85(JOn?L362de31.12.1985,p.8).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasatítulodasajudasàproduçãopara,olinhotêxtilemaplicaçãodoartigo4?do
Regulamento (CEE)n?-1308/70,apósasreduçõesefectuadasporforçadoartigo2?doreferidoregulamento .

10 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 14—PLANTAS TÊXTEIS EBICHOS-DA-SEDA (continuação )
CAPÍTULO 15—FRUTAS EPRODUTOS HORTÍCOLAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
140 (continuação )
1409 Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000 2000000i
0,-
Totaldoartigo140 32000000 28500000 19183700,47
141 Algodão
Dotaçõesnãodiferenciadas 387000000 183500000 88222221,19
142 Bichos-da-seda
Dotaçõesnãodiferenciadas1000000 1000000 606508,33
149 Outros
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,-
TOTALDOCAPÍTULO 14 420000000 213000000 108012429,99
CAPÍTULO 15
150 Frutaseprodutoshortícolasfrescos I
1500Restituições àexportação
Dotaçõesnãodiferenciadas 65000000 68000000 50081154,87
1501Compensações financeiras paraoperações dedesarmazenamento e
despesasdecompraseparaoperaçõesdedistribuição gratuita
Dotaçõesnãodiferenciadas 246000000 298000000446120960,68
1502 Compensações financeiras paraapromoção decitrinoscomunitá­ rios
rios
Dotaçõesnãodiferenciadas 17000000 17000000 19369856,42
1503 Compensações financeiras parafavoreceratransformação decitri­ nos
nos
Dotaçõesnãodiferenciadas 113000000 105000000 103611523,52
1509 Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo150 441000000 488000000619183495,49

JornalOficialdasComunidades Europeias1114.8.86
COMISSÃO
continuação ) CAPÍTULO 14—PLANTAS TÊXTEIS EBICHOS-DA-SEDA
CAPÍTULO 15—FRUTASEPRODUTOS HORTÍCOLAS
Artigo
NúmeroObservações
150
1500 Regulamento (CEE)n?1035/72dóConselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordasfrutaseprodutoshortícolas (JOn?L118de20.5.1972,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1351/86(JOn?L119de8.5.1986,p.46).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasatítulodasrestituições paraasfrutaseosprodutoshortícolas frescos,em
aplicaçãodoartigo30?doRegulamento (CEE)n?1035/72.

112 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 15—FRUTASEPRODUTOS HORTÍCOLAS (continuação )
CAPITULO 16—PRODUTOS DOSECTORVITIVINÍCOLA
Artigo
NúmeroDesignação ' Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
151 Frutaseprodutoshortícolastransformados
1510Restituições àexportação
Dotaçõesnãodiferenciadas9000000 9000000 8503221,66
1511Ajudasàproduçãodeprodutostransformados àbasedetomates
Dotaçõesnãodiferenciadas 265000000 568000000 556031886,95
1512Ajudasàproduçãodeprodutostransformados àbasedefrutas
Dotaçõesnãodiferenciadas 206500000 285000000264875977,20
1513Ajudasàsconservasdeananás
Dotaçõesnãodiferenciadas 6000000 6000000 5960263,43
1519Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,-
Totaldoartigo151 486500000 868000000835371349,24
TOTALDOCAPÍTULO 15 927500000 1356000000 1454554844,73
CAPÍTULO 16
160 Restituições paraosprodutosdosectorvitivinícola
Dotaçõesnãodiferenciadas 43000000 35000000 18624126,43
161
1610Intervenções paraosprodutosdosectorvitivinícola
Intervenções sobformadearmazenagem devinhosemostosde
uvas
Dotaçõesnãodiferenciadas 98000000 100000000 135646966,19
1611Destilação devinho
Dotaçõesnãodiferenciadas 557000000 613000000'852364650,40
1612Destilaçãoobrigatória dossubprodutos davinificação
Dotaçõesnãodiferenciadas 87000000 88000000 88571067,79
1613Ajudasàutilização demostos
Dotaçõesnãodiferenciadas194000000 134000000 126565789,90

1134.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO *
CAPÍTULO 15—FRUTASEPRODUTOS HORTÍCOLAS 1continuação )
CAPÍTULO 1*6—PRODUTOS DOSECTORVITIVINÍCOLA
Artigo
NúmeroObservações
151
1510
1511Regulamento (CEE)n?426/86doConselho,de24deFevereirode1986,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordosprodutostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas(JÓn?L49de27.2.1986,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasatítulodasrestituiçõesparaosprodutostransformados àbasedefrutaseprõdutos
hortícolasemaplicaçãodosartigos5?e6?doRegulamento (CEE)n?426/86.
Regulamento (CEE)n?426/86doConselho,de24deFevereirode1986,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordosprodutostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas(JÓn?L49de27.2.1986,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomprémiosàtransformação detomates,emaplicaçãodoartigo3?Ado
Regulamento (CEE)n?426/86.
Regulamento (CEE)n?426/86doConselho,de24deFevereirode1986,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordosprodutostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas(JÓn?L49de27.2.1986,p.1).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomprémiosàtransformação defrutaseprodutoshortícolas,comexcepçãodos
tomates,emaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?426/86.1512
160 Regulamento (CEE)n?337/79doConselho,de5deFevereirode1979,queestabeleceaorganização comumdomercado
vitivinícola (JOn?L54de5.3.1979,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3805/85(JO
n?L367de31.12.1985,p.39).
Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasatítulodasrestituiçõesparaosprodutosdosectorvitivinícola ,emaplicaçãodo
artigo20?doRegulamento (CEE)n9337/79.
4

114 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 16—PRODUTOS DOSECTOR VITIVINÍCOLA continuação )
CAPITULO 17—TABACO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
161 (continuação )l
1614Aquisição doálcoolproveniente dadestilação obrigatória
Dotaçõesnãodiferenciadas 101000000 22000000 0,—
1615Compensação financeira paralimitaçãododireitodereplantação
Dotaçõesnãodiferenciadas 1000000I
1619 Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas 6000000 6000000 812581,34
Totaldoartigo161 1044000000 963000000 1203961055,62
TOTALDOCAPÍTULO 16 1087000000 998000000 1222585182,05
CAPÍTULO 17•
170Restituições paraotabaco
Dotaçõesnãodiferenciadas 39000000 42000000 36503362,44
171Prémiosparaotabaco
Dotaçõesnãodiferenciadas 730000000 765000000 711674658,26
172 Intervenções sobaformadearmazenagem dotabaco\
1720 Custostécnicosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 11000000 16000000 6252807,73
1721Custosfinanceiros dearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000 2000000 1508886,17
1722 Outroscustosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 10000000 16000000 20482268,72
Totaldoartigo172 23000000 34000000 28243962,62
173Outrasintervenções paraotabaco
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. -176,27
TOTALDOCAPÍTULO 17 792000000 841000000776421807,05\

1154.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 16—PRODUTOS DOSECTORVITIVINÍCOLA (continuação )
CAPÍTULO 17—TABACO
Artigo
NúmeroObservações
/70Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesasatítulodasrestituições paraotabaco,emaplicaçãodoartigo9?doRegulamento
(CEE)n?727/70doConselho,de21deAbrilde1970,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordotabaco
emrama(JOn?L94de28.4.1970,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1576/86(JO
n?L139de24.5.1986,p.1).

116 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 18—OUTROSSECTORES OUPRODUTOS AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
CAPÍTULO 18
180 Sementes
Dotaçõesnãodiferenciadas 43000000 44900000 42390307,68
181 Lúpulo
Dotaçõesnãodiferenciadas 9000000 9000000 8383808,58
182 Batatas
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,-
183 Álcooletílicodeorigemagrícola
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
184 Apicultura
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m.100000 697214,29
189 Outros
Dotaçõesnãodiferenciadas,1000000 p.m. 0,-
TOTALDOCAPÍTULO 18 53000000 54000000 51471330,55
-
TotaldoTítulo111466500000 96730000008909865492,95

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias117
COMISSÃO
CAPÍTULO 18—OUTROSSECTORES OUPRODUTOS AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroObservações
180 Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomajudasàprodução,emaplicaçãodoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?2358/71doConselho ,de26deOutubrode1971,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordassementes
(JOn?L246de5.11.1971,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3768/85(JOn?L362
de31.12.1985,p.8).
181 Estadotaçãodestina-seacobrirasdespesascomajudasaohectare,concedidas aosprodutores ,emaplicaçãodoartigo12?do
Regulamento (CEE)n?1696/71doConselho,de26deJulhode1971,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordolúpulo(JOn?L175de4.8.1971,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3800/85
(JOn?L367de31.12.1985,p.32),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo12?

118 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TÍTULO 2
FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,
SECÇÃO «GARANTIA »
(continuação doTítulo1)
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
CAPÍTULO 20»
200 Restituições paraoleiteeprodutoslácteosI\
2000Restituições paraamanteiga eobutter-oil
Dotaçõesnãodiferenciadas 722000000 747000000494775300,87
2001Restituições paraoleiteempódesnatado
Dotaçõesnãodiferenciadas 293000000 264000000 231512189,24
2002 Restituições paraosqueijos
Dotaçõesnãodiferenciadas 559000000 464000000 378566464,98
2003 Restituições paraosoutrosprodutoslácteos
Dotaçõesnãodiferenciadas 854000000 688000000 621531380,36
2006 Restituições paraasacçõescomunitárias dedonativos alimentares
paraoleiteempódesnatado
Dotaçõesnãodiferenciadas 155000000 136000000 122141062,94
2007 Restituições paraasacçõescomunitárias dedonativos alimentares
paraobutter-oil
Dotaçõesnãodiferenciadas 121000000 76000000 94919994,26I Totaldoartigo200 2704000000 2375000000 1943446392,65
201 Intervenções sobaformadearmazenagem deleiteempódesnatado\
2010Armazenagem privada
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
2011Custostécnicosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 14000000 18000000 33702531,22
2012Custosfinanceiros dearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 51000000 68000000 107130236,—
2013Outroscustosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas -13000000 566000000678628187,63\ Totaldoartigo201 52000000 652000000 819460954,85

1194.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
TITULO 2
FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,
SECÇÃO «GARANTIA »
(continuação doTítulo1)
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Artigo
NúmeroObservações
200
2000 Regulamento (CEE)n?804/68doConselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoleiteedosprodutoslácteos(JOn?L148de28.6.1968,p.13),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1335/86(JOn?L119de8.5.1986,p.19),e,nomeadamente ,oseuartigo17?
2001Regulamento (CEE)n?804/68doConselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoleiteedosprodutoslácteos(JOn?L148de28.6.1968,p.13),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1335/86(JOn?L119de8.5.1986,p.19),e,nomeadamente ,oseuartigo17?
2002 Regulamento (CEE)n?804/68doConselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoleiteedosprodutoslácteos(JOn?L148de28.6.1968,p.13),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1335/86(JOn?L119de8.5.1986,p.19),e,nomeadamente ,oseuartigo17?
2003 Regulamento (CEE)n?804/68doConselho ,de27deJunhode1968,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordoleiteedosprodutoslácteos(JOn?L148de28.6.1968,p.13),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1335/86(JOn?L119de8.5.1986,p.19),e,nomeadamente ,oseuartigo17?

120 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
202 Intervenções sobformadeajudasàutilizaçãodeleitedesnatado
2020 Ajudasaoleiteempódesnatadodestinadoàalimentação devitelos
Dotaçõesnãodiferenciadas 1011000000 649000000890915435,53
2021Ajudasaoleitedesnatado líquidodestinado àalimentação de
vitelos
Dotaçõesnãodiferenciadas 136000000 143000000 125375319,35
2022 Ajudasaoleiteempódesnatado destinado àalimentação de
animais,comexcepçãodosvitelos
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. 190000000 36584866,66
2023 Ajudasaoleitedesnatado líquidodestinado àalimentação de
animais,comexcepçãodevitelos
Dotaçõesnãodiferenciadas 406000000 318000000414616030,02
2024 Ajudasaoleitedesnatado utilizadonofabricodecaseína
Dotaçõesnãodiferenciadas 447000000 438000000 373762144,66
2025 Ajudasaoleiteempócom10%dematériagordadestinado à
alimentação devitelos
Dotaçõesnãodiferenciadas 12000000 406000000 0,—
2029 Outrasajudas
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo202 2012000000 2144000000 1841253796,22
203 Intervenções sobformadearmazenagem demanteigaedenatas
2030 Armazenagem privada
Dotaçõesnãodiferenciadas 88000000 98000000 86114306,91
2031Custostécnicosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 138000000 138000000 134469169,61
2032 Custosfinanceiros dearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 219000000 256000000 233092094,21
2033 Outroscustosligadosàarmazenagem
Dotaçõesnãodiferenciadas 674000000 968000000272835900,07
2034 Depreciação dasexistências demanteiga
Dotaçõesnãodiferenciadas 322000000
Totaldo'artigo203 1441000000 1460000000726511470,80
204 OutrasmedidasrelativasàsmatériasgordasbutíricasI
2040 Ajudaaoconsumo demanteiga eabeneficiários daassistência
social
Dotaçõesnãodiferenciadas 38000000 27000000 81339713,16

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias121
COMISSÃO
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS (continuação )
ObservaçõesArtigo
Número

122 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
ficontinuação ) CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
204 (continuação )
2049 Outrasmedidas
Dotaçõesnãodiferenciadas 165000000 255000000368725218,20\ Totaldoartigo204 203000000 282000000450064931,36
205 Intervenções paroutrosprodutoslácteos*
2050 Armazenagem dequeijos
Dotaçõesnãodiferenciadas 63000000 66000000 60035541,42
2059 Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—\ Totaldoartigo205 63000000 66000000 60035541,42
206 Outrasmedidasdeinteresseparaosectordoleiteedosprodutoslácteos
2060 Participação daSecção«Garantia»paraosprémiosdenão-comer­
cialização doleiteedereconversão
Dotaçõesnãodiferenciadas 14000000 39000000 59080829,27
2061Leiteàsescolas
Dotaçõesnãodiferenciadas 156000000 146000000 120364749,74
2062 Acçãodedesenvolvimento domercado
Dotaçõesnãodiferenciadas 49000000 72000000 51631941,33
2063 Melhoriadaqualidade doleite
Dotaçõesnãodiferenciadas 6000000 21000000 11729207,64
2064 Outrasmedidasnoâmbitodoprograma dealargamento domer­
cadodosprodutoslácteos
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
2069 Outrasmedidas
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,-I Totaldoartigo206 225000000 278000000242806727,98
207 Participação financeira dosprodutores deleite
2070 Imposição linear
Dotaçõesnãodiferenciadas -550000000-632000000-699687100,59
2071Imposição suplementar
Dotaçõesnãodiferenciadas -100000000-148000000-49534361,52\ Totaldoartigo207-650000000-780000000-749221462,11

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias123
COMISSÃO
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS (continuação )
ObservaçõesArtigo
Número

124 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS (continuação )
CAPÍTULO 21—CARNEDEBOVINO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
208 Medidasafavordospequenosprodutores
Dotaçõesnãodiferenciadas 50000000 125000000 107389160,82
TOTALDOCAPÍTULO 206100000000 66020000005441747513,99
•
CAPÍTULO 21
210 Restituições paraacarnedebovino
Dotaçõesnãodiferenciadas 1313000000 1148000000 1392680904,06
211 Intervenções sobformadearmazenagem decarnedebovino
2110Armazenagem privada
Dotaçõesnãodiferenciadas 105000000 136000000 14062025,56
2111Custostécnicosrelativosàarmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 161000000 180000000 135949766,47
2112 Custosfinanceiros relativosàarmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 103000000 111000000 58755058,58
2113Outroscustosdearmazenagem pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 608000000 652000000 605733837,29
2114Depreciação dasexistências decarnedebovino
Dotaçõesnãodiferenciadas 149000000I Totaldoartigo211 1126000000 1079000000814500687,90
212 Outrasintervenções quenãosejamsobformadearmazenagem decarne
debovino
2120 Prémiosàsvacasemaleitamento
Dotaçõesnãodiferenciadas 99000000 95000000 89677699,14
2121Prémiosaonascimento devitelos
Dotaçõesnãodiferenciadas 80000000 106000000 152360197,66
2122 Prémiosaoabatedebovinosadultosalémdasvacas
Dotaçõesnãodiferenciadas 64000000 32000000 97578487,04

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias125
COMISSÃO
CAPÍTULO 20—LEITEEPRODUTOS LÁCTEOS (continuação )
CAPÍTULO 21—CARNEDEBOVINO
ObservaçõesArtigo
Número
210 Regulamento (CEE)n?805/68doConselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordacarnedebovino(JOn?L148de28.6.1968,p.24),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3768/85(JOn?L362de31.12.1985,p.8),e,nomeadamente ,oseuartigo18?

126 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 21—CARNEDEBOVINO (continuação )
CAPÍTULO 22—CARNES DEOVINOECAPRINO
CAPÍTULO 23—CARNEDESUÍNO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
212 (continuação )
2129Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo212 243000000 233000000 339616383,84
TOTALDOCAPÍTULO 212682000000 24600000002546797975,80
CAPÍTULO 22
220 Restituições paraascarnesdeovinoedecaprino
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.0,-
221Intervenções paraascarnesdeovinoedecaprino1
2210Prémios
Dotaçõesnãodiferenciadas 526000000 451000000 433517600,87
2211Armazenagem
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
2219Outrasintervenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,—
Totaldoartigo221 526000000 451000000433517600,87
TOTALDOCAPÍTULO 22 526000000 451000000433517600,87
CAPÍTULO 23
230 Restituições paraacarnedesuíno
Dotaçõesnãodiferenciadas 131000000 136000000 157021089,44

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias127
COMISSÃO
CAPÍTULO 21—CARNEDEBOVINO (continuação )
CAPÍTULO 22—CARNES DEOVINOECAPRINO
CAPÍTULO 23—CARNEDESUÍNO
Artigo
NúmeroObservações
220 Regulamento (CEE)n?1837/80doConselho,de27deJunhode1980,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordascarnesdeovinoecaprino(JOn?L183de16.7.1980,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?882/86(JOn?L82de27.3.1986,p.3),e,nomeadamente ,oseuartigo17?
230Regulamento (CEE)n?2759/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadonosectordacarnedesuíno(JOn?L282de1.11.1975,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1475/86(JOn?L133de21.5.1986,p.39),e,nomeadamente ,oseuartigo15?

128 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 23—CARNEDESUÍNO(continuação )
CAPÍTULO 24—OVOSEAVESDECAPOEIRA
CAPÍTULO 25—RESTITUIÇÕES PARACERTASMERCADORIAS RESULTANTES DATRANSFORMAÇÃO DEPRODUTOS
AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
231 Intervenções paraacarnedesuíno
Dotaçõesnãodiferenciadas 89000000 27000000
*38914905,98
TOTALDOCAPÍTULO 23 220000000 163000000 195935995,42
CAPÍTULO 24
240 Restituições paraosovos
Dotaçõesnãodiferenciadas 43000000 35000000 20410632,96
241 Restituições paraasavesdecapoeira
Dotaçõesnãodiferenciadas 88000000 89000000 49400704,23
TOTALDOCAPÍTULO 24 131000000t
124000000 69811337,19
CAPÍTULO 25
250 Restituições paraoscereaisexportados sobformadebebidasespirituo­
sas
Dotaçõesnãodiferenciadas/38000000 27000000 26037712,94
251 Restituições paracertasmercadorias resultantes datransformação de
produtosagrícolas
Dotaçõesnãodiferenciadas 476000000 375000000356355089,49
TOTALDOCAPÍTULO 25 514000000 402000000382392802,43

1294.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 23—CARNEDESUÍNO ^continuação )
CAPÍTULO 24—OVOSEAVESDECAPOEIRA
CAPÍTULO 25RESTITUIÇÕES PARACERTASMERCADORIAS RESULTANTES DATRANSFORMAÇÃO DEPRODUTOS
AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroObservações
240 Regulamento (CEE)n?2771/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordosovos(JOn?L282de1.11.1975,p.49),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1475/86(JOn?L133de21.5.1986,p.39).
241Regulamento (CEE)n?2777/75doConselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização comumdemercadono
sectordacarnedeavesdecapoeira(JOn?L282de1.11.1975,p.77),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1475/86(JOn?L133de21.5.1986,p.39).

130 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 27—MONTANTES COMPENSATÓRIOS DEADESÃOCONCEDIDOS ATÍTULODASTROCASCOMERCIAIS
INTRACOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 28—MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS COBRADOS OUCONCEDIDOS ATÍTULODASTROCAS
COMERCIAIS EPRODUTOS AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
CAPÍTULO 27
270 Montantes compensatórios deadesãoconcedidos atítulodastrocas
comerciais intracomunitárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 32000000 1000000 297273,84
TOTALDOCAPÍTULO 27 32000000 1000000 297273,84
CAPÍTULO 28
280 Montantes compensatórios monetários atítulodastrocascomerciais
intracomunitárias
2800 Montantes compensatórios monetários sobreasimportações ,pagos
pelosEstados-membros importadores (demoedadepreciada )
Dotaçõesnãodiferenciadas 296000000 15000000 84510008,29
2801Montantes compensatórios monetários sobreasimportações ,pagos
pelosEstados-membros exportadores porcontadosEstados-mem­
brosimportadores (demoedadepreciada )
Dotaçõesnãodiferenciadas 132000000 12000000 25029393,43
2802 Montantes compensatórios monetários sobreimportações cobrados
pelosEstados-membros importadores (demoedaapreciada)
Dotaçõesnãodiferenciadas -188000000-158000000-582203553,61
2803 Montantes compensatórios monetários sobreexportações pagos
pelosEstados-membros exportadores (demoedaapreciada)
Dotaçõesnãodiferenciadas 198000000 170000000590785314,71
2804 Montantes compensatórios monetários sobreexportações cobrados
pelosEstados-membros exportadores (demoedadepreciada )
Dotaçõesnãodiferenciadas -147000000-52000000-157684139,42
Totaldoartigo280 291000000-13000000-39562976,60
281 Montantes compensatórios monetários atítulodastrocascomerciais
extracomunitárias'
2810Fracçãodosmontantes compensatórios monetários concedidos
sobreimportações (nosEstados-membros demoedadepreciada ),
queexcedeosdireitosdeimportação
Dotaçõesnãodiferenciadas
.11000000 1000000 116219,94

131
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 27—MONTANTES COMPENSATÓRIOS DEADESÃOCONCEDIDOS ATÍTULODASTROCASCOMERCIAIS
INTRACOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 28—MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS COBRADOS OUCONCEDIDOS ATÍTULODASTROCAS
COMERCIAIS EPRODUTOS AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroObservações

132 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 28—MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS COBRADOS OUCONCEDIDOS ATÍTULODASTROCAS
COMERCIAIS EPRODUTOS AGRÍCOLAS (continuação)
CAPÍTULO 29—OUTRAS DESPESAS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
281 (continuação )
2811 Montantes compensatórios monetários concedidos sobreasexpor­
taçõespelosEstados-membros exportadores (demoedaapreciada)
Dotaçõesnãodiferenciadas 132000000 121000000415369648,41
Totaldoartigo281 143000000 122000000415485868,35ITOTALDOCAPÍTULO 28 434000000 109000000375922891,75
CAPÍTULO 29
290 Apuramento dosexercíciosanteriores
Dotaçõesnãodiferenciadas -107000000-150000000-25463142,88
291 Medidasdecompensação comunitárias
Dotaçõesnãodiferenciadas 113500000 120000000ITOTALDOCAPÍTULO 29 6500000-30000000-25463142,88

1334.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO28—MONTANTES COMPENSATÓRIOS MONETÁRIOS COBRADOS OUCONCEDIDOS ATÍTULODASTROCAS
COMERCIAIS EPRODUTOS AGRÍCOLAS (continuação)
CAPÍTULO 29—OUTRAS DESPESAS
Artigo
NúmeroObservações
Notainformativa
—Osmontantescompensatórios deadesãoconcedidos atítulodastrocascomerciaisintracomunitárias elevam-sea32milhões
deECUsesãooresultadodavontadepolíticadealargaraComunidade aEspanhaeaPortugal.Desaparecerão quandoo
níveldospreçosagrícolasnosnovosEstados-membros tiveratingidoodospreçoscomunitários .
Osmontantescompensatórios monetários cobradosouconcedidos sobreastrocascomerciais deprodutosagrícolas
elevam-sea434milhõesdeECUsesãooresultadodaausênciadeumaverdadeira uniãomonetáriaentreosEstados-membros daComunidade Económica Europeia,apesardoprogressorepresentado peloSistemaMonetário
Europeu .
a)TotaldasdotaçõesdaSecção«Garantia»,incluindoasdotaçõesdoCapítulo40(pesca):
Dotações
1986Dotações
1985Execução
1984
TotaldosTítulos 1e222112000000 19955000000 18330825741,36
Organização comumdemercadodosprodutosda
pesca(Capítulo40)41300000 24085400 15637543,49
TotaldaSecção«Garantia»22153300000 19979085400 18346463284,85

134 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Artigo
NúmeroDotações 1986 Dotações 1985 Designação Execução 1984

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias135
COMISSÃO
Artigo
NúmeroObservações
b)Receitasdecorrentes dapolíticaagrícola :
Apolíticacomumdemercadoestáigualmente naorigemdereceitasquefiguramnosrecursos
própriosdaComunidade ,asaber:
—direitosniveladores agrícolas
—quotizações nosectordoaçúcar
—quotizações nosectordaisoglucose1584900000
1109900000
3900000
Total 2698700000
c)OtotaldasdotaçõesdaSecção«Garantia»,indicadonaalíneaa)incluiigualmente asdotaçõesrelativasàsrestituiçõesparaasacçõescomunitárias dedonativosalimentares .Essasdotaçõessãodecompostas pornúmeronoquadroseguinte:
Números Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
1003 81000000 30000000 15028849,77
1041 31000000 18000000 41912,41
1101 7000000 4000000 0,-
1201 p.m. p.m. 0,—
2006 155000000 136000000 122141062,94
2007 121000000 76000000 94919994,26
Total 395000000 264000000 232131819,38
d)AsconcessõespontuaisdaComunidade acertospaísesterceirosbemcomoasconcessões geraistêmconsequências
orçamentais queénecessárioevidenciar .
Paraalgumasdessasconcessões orespectivocustoaproximativo paraoFundoEuropeudeGarantiaeOrientaçãoAgrícola,
Secção«Garantia»,constaaseguir,comindicaçãodoselementosquepodemlevaraumareduçãodasdespesas
orçamentais .
—Açúcar
AComunidade importaanualmente cercade1300000tdeaçúcar,emaplicaçãodoProtocolo «Açúcar»anexadoà
Convenção deLoméedoacordoespecíficocomaíndia;sendoexcedentária emaçúcar,aComunidade deveexportarumaquantidade equivalente cujocusto,atítulodasrestituições àexportação (incluídasnoartigo110)podeser
estimadoem520milhõesdeECUspara1986.
—Manteiga
AComunidade importará ,comdireitosniveladores reduzidos,79000tdemanteigadaNovaZelândiaem1986.Ocusto
daexportação deumaquantidade equivalente estáestimadoemcercade138milhõesdeECUs(incluídosno
artigo200),sendoocustolíquidode78milhõesdeECUs,apósdeduçãodosdireitosniveladores cobrados .
—Carnedebovino
Asimportações comdireitosreduzidosounuloselevam-seacercade400000t;sendoauto-suficiente ,aComunidade
deveexportarumaquantidade equivalente decarnebovina,cujocustopara1986podeseravaliadoemcercade
600milhõesdeECUs(incluídosnoartigo210),sendoocustolíquido,apósdeduçãodosdireitosniveladores cobrados,
decercade500milhõesdeECUs.
—Cereais
Asimportações comdireitosreduzidosounulosdeprodutosdesubstituição decereais(emespecialdemandiocaede
corngluten-feed )constituem ,paraestesectorexcedentário ,umafontededespesasatítulodasrestituiçõesdaordemdos
1300milhõesdeECUspara1986(incluídosnoartigo100)(custolíquido:1200milhõesdeECUs).

136 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
DesignaçãoArtigo
NúmeroDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
TotaldoTítulo2(') 10645500000 102820000009420960248,41
(')OtotaldasdotaçõesparaosTítulos 1e2eleva-sea22112milhõesdeECUspara1986ea19955milhõesdeECUspara1985eaexecuçãoeleva-sea
18330825741,36ECUsem1984.

1374.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
Observações Artigo
Número
Háquesalientarquaaaplicaçãodedireitosreduzidosounulosnaimportação destesprodutosresultadenegociações noâmbitodoAcordoGeralsobrePautasAduaneiras eComércio .AComunidade aceitouessesdireitosemcontrapartida da
desagregação dosencargosàimportação decereais.Estadesagregação permiteàComunidade apoiarosectordoscereais
aumcustoorçamental inferioraoqueseverificarianaausênciadetaldesagregação .

138 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 3
FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,
SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »,EACÇÕESAGRÍCOLAS ESPECÍFICAS
CAPÍTULO 30—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—PROJECTOS
DEMELHORIA DASESTRUTURAS AGRÍCOLAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 30
300 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Projectosde
melhoriadasestruturas referi­
dasnoartigo13?doRegula­
menton?17/64/CEE*
IDotaçõesdiferenciadas p.m. 12000000 p.m. 1000000024305599,53 27090949,35
301 FundoEuropeudeOrientação e
GarantiaAgrícola,secção«Ori­
entação»—Comercialização e
transformação deprodutosagrí­
colasliDotaçõesdiferenciadas 312500000186000000242500000164600000214091707,29 137785624,02

1394.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
TÍTULO 3
FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,
SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »,EACÇÕESAGRÍCOLAS ESPECÍFICAS
CAPÍTULO 30—FUNDOEUROPEUDEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—PROJECTOS
DEMELHORIA DASESTRUTURAS AGRÍCOLAS
Observações Artigo
Número
301Regulamento (CEE)n?355/77doConselho,de15deFevereirode1977,relativoaumaacçãocomumparamelhoriadas
condiçõesdetransformação edecomercialização dosprodutosagrícolas(JOn?L51de23.2.1977,p.1).
Regulamento (CEE)n?1932/84doConselho,de19deJunhode1984,quealteraoRegulamento (CEE)n?355/77relativoa
umaacçãocomumparaamelhoriadascondiçõesdetransformação edecomercialização dosprodutosagricolaseo
Regulamento (CEE)n?1820/80relativoàacelaraçãododesenvolvimento agrícolanasregiõesdesfavorecidas doOesteda
Irlanda(JOn?L180de7.7.1984,p.1).f
Regulamento (CEE)n?871/85doConselho,de26deMarçode1985,quealteraoRegulamento (CEE)n?355/77relativoa
umaacçãocomumparaamelhoriadascondiçõesdetransformação edecomercialização dosprodutosagrícolasedosprodutos
dapesca(JOn?L95de2.4.1985,p.3).
Regulamento (CEE)n?895/85doConselho,de1deAbrilde1985,relativoaumaacçãocomumparaamelhoriadas
estruturasvitivinícolas naGrécia(JOn?L97de4.4.1985,p.2).
Estaacção,prorrogadaporumperíodosuplementar dedezanosequedeveduraraté31deDezembrode1994,prevêajudaa
projectosdeinvestimento públicosouprivadosqueseinsiramemprogramasespecíficoselaboradospelosEstados-membros
numquadrocomunitário eaprovadospelaComissão .
Temporobjectivosmelhorarascondiçõesdetransformação edevendadosprodutosagrícolas,demodoaqueossectoresda
transformação edavendaestejamemcondiçõesdeproporpreçosrazoáveisaosprodutoresdeprodutosagrícolasdebase,de
criarumaprocuramaisforteemaisregulardeprodutosagrícolasedepermitirumamaiororientaçãoparaaexportaçao .
Trata-sedesubvenções decapitaldestinadasacobrir,nomáximo,25%dovalordoinvestimento .AComissãopodeaumentar
estataxapara30%nasregiõesquesofremdificuldades excepcionais .Alémdisso,emcertasregiõesdaComunidade ,a
contribuição doFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola,Secção«Orientação »podeseraumentadopara:
—50%paraosprojectosnoMezzogiorno ,noOestedaIrlandaanaGrécia(comexcepçãodaregiãodaGrandeAtenas),
35o/0paraosprojectosnoLanguedoc-Roussillon eparaosprojectosnosectordovinhonosdepartamentos deVaucluse,
Bouches-du-Rhône ,Var,ArdècheeDrôme.
Comefeito,nestasregiõesasactividadesdecomercialização edetransformação dosprodutosagrícolasestãogeralmentepouco
desenvolvidas eracionalizadas ;asmedidasdeincentivoprevistasnoRegulamento (CEE)n?355/77devemserreforçadas .
Alémdasverbasnecessárias àexecuçãonormaldaacçãocomunitária ,apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentosparacobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentosparacobrirospagamentosdevidosnasequênciadasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas antesde1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçaocomunitária ,sendoestes
trêselementos indissociáveis .

1409JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 30—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—PROJECTOS
DEMELHORIA DASESTRUTURAS AGRÍCOLAS (continuação)
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESSÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL
Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984Artigo
NúmeroDesignação
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
301 (continuação )
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas 312500000198000000242500000174600000238397306,82 164876573,37
TOTALDOCAPITULO 30312500000198000000242500000174600000238397306,82 164876573,37
CAPÍTULO 31
310 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Moderni­
zaçãodasexplorações agrícolas
Dotaçõesdiferenciadas 91439195 91439195 85377400 85377400 112499866,60 112499866,60

JornalOficialdasComunidades Europeias1414.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 30—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—PROJECTOS
DEMELHORIA DASESTRUTURAS AGRÍCOLAS (continuação )
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
SÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL
Artigo
NúmeroObservações
>
301 (continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea312500000ECUs(*)
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos ■
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 6144082000161600000 12360000086100000 51000000192108200\Dotações remanescentes de
1984 1987548 400000 400000 400000 400000 387548\ Dotações 1985 242500000 2600000 59000000565000003960000084800000
Dotações 1986 312500000 30000007200000068800000168700000
Total 1171395748 164600000 186000000215000000159800000445995748
(i)Autorizações concedidas ,porliquidarem31deDezembrode1984(614418917ECUs)menosasverbastransitadas automaticamente
(10717ECUs).
(J)Vern?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeral*dasComunidades Europeias(JOn?L356de31.12.1977,p.1).'

142JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESSÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL(continuação) V
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
311 FundoEuropeudeOrientação
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Cessaçãode
actividade agrícolaeafectação
deterrasàmelhoriadasestrutu­
ras
Dotaçõesdiferenciadas 673766 673766 629100 629100 1078772,35 1078772,35
312 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Informação e
qualificação profissional na
agricultura
3120FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Formação
profissional naagricultura
Dotaçõesdiferenciadas 4942900 4942900 4942900 4942900 918142,590918142,59
O
3121FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Informação
nodomíniodasestruturas agrí­
colas
Dotaçõesdiferenciadas 1450000 150000 p.m. p.m.
(')Verbacomumaosnúmeros 3120e3121.

1434.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
SÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
312
5121Regulamento (CEE)n?797/85doConselho,de12deMarçode1985,relativoàmelhoriadaeficáciadasestruturasda
agricultura (JOn?L93de30.3.1985,p.1).
Estaacçãoactualtemporobjectivo :
—arealizaçãodeprojectospilotodestinados ademonstrar aosagricultores aspossibilidades reaisdesistemas,métodose
técnicasdeprodução ,
adifusão,anívelcomunitário ,dosresultadosdostrabalhoseexperiências emmatériademelhoriadasestruturasagrícolas,
—arealizaçãodeestudosdeavaliaçãodaeficáciaeconómica dasmedidasprevistasnaproposta .

144 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
SÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
312«
(continuação )
3121(continuação )
t\ Totaldoartigo312 6392900 5092900 4942900 4942900 918142,59 918142,59
313 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Ajudasàges­
tãodasexplorações agrícolas
Dotaçõesdiferenciadas !3500000 3500000

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 145
COMISSÃO
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
SÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL(continuação )
ObservaçõesArtigo
Número
312 (continuação )
3121(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea1450000ECUs(').
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos•
Dotações remanescentes de
1984ll
Dotações 1985 p.m. p.m.I
Dotações 1986 1450000 150000 500000 500000 300000
Total 1450000 p.m. 150000 500000 500000 300000
(!)Vern?3doartigo1?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1).

146 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
SÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL(continuação)
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS
Artigo
Número ResignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
314 Ajudaàsexplorações agrícolas
emcomumeserviçosdesubsti­
tuição
Dotaçõesnãodiferenciadas 1000000 1000000I
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 1000000 1000000\
Subtotaldasdotações
diferenciadas 1020058611007058619094940090949400114496781,54 114496781,54
TOTALDOCAPÍTULO 311030058611017058619094940090949400114496781,54 114496781,54
CAPÍTULO 32
320 FundoEuropeudeOrientação e
GarantiaAgrícola,secção«Ori­
entação»—Agricultura de
montanha edecertaszonasdes­
favorecidas
3200 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Regime
geraldeajudasàszonasde
montanha eàszonasdesfavo­
recidas
Dotaçõesdiferenciadas 155000000155000000148287000148287000136417936,23 136417936,23
3201FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Medidas
regionais específicas previstas'
noTítuloIVdoRegulamento
(CEE)n?797/85
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
(»)p.m.
(2)
Totaldoartigo320155000000 155000000148287000148287000136417936,23 136417936,23
(*)Umadotaçãode15milhõesdeECUséinscritanoCapitulo 100.
(2)Umadotaçãode2milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 47
COMISSÃO
CAPÍTULO 31—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
SÓCIOESTRUTURAIS DECARÁCTER GERAL(continuação)
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS
Artigo
NúmeroObservações

148 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
321 FundoEuropeudeOrientação e
GarantiaAgrícola ,Secção
«Orientação »—Regiõesespe­
cíficas—Mediterrâneo
3210FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Acçõesflo­
restaisemcertaszonassecas
mediterrânicas
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 33000000 p.m. 2696130043839497,19 35271791,91
3211FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,secção
«Orientação »—Melhoriada
infra-estrutura emcertas
regiõesdesfavorecidas
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 20000000 p.m. 10000000 15437547,79 19458113,91I Totaldoartigo321 p.m. 53000000 p.m. 3696130059277044,98 54729905,82
322 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Repõesespe­
cíficas—Itália
3220 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Serviçode
consultadoria técnicaagrícola
naItália
Dotaçõesdiferenciadas 850000 850000 629100 629100 0,- 0,-
3221FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Operações
colectivas deirrigação no
Mezzogiorno
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 25000000 p.m. 2246770052164462,96 25944914,89
3222 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientàção »—Adaptação
emodernização daestrutura
deprodução dacarnede
bovino,deovinoedecaprino
emItália
Dotaçõesdiferenciadas 9625184 9625184 8987100 8987100 2845692,54 2845692,54I Totaldoartigo3221047518435475184 96162003208390055010155,50 28790607,43

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 149
COMISSÃO
CAPITULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCÔLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
Artigo
NúmeroObservações

150 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
323FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Regiõesespe­
cíficas—França
3230 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Restrutu­
raçãoereconversão daviticul­
turanoLanguedoc-Roussillon
enoutrasregiões
Dotaçõesdiferenciadas 3850031 3850031 3594800 3594800 6865573,12 6865573,12
3231FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Operações
colectivas deirrigaçãonaCór­
segasega
Dotaçõesdiferenciadas 250000 250000 179700 179700 225087,33 225087,33
3232 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Protecção
contraasinundações no
Hérault
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
3233FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Programa
deaceleração dareconversão
decertassuperfícies vitícolas
naregiãodeCharentes
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 197143,81 197143,81
3234FundoEuropeudeOrientação
eGarantia ,Secção«Orien­
tação»—Programa dedesen­
volvimento integrado parao
Lozère
(Dotaçõesdiferenciadas 962508 962508 898700 898700 497640,03 497640,03
3235FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Acçõesa
favordesdepartementos ultra­
marinos
Dotaçõesdiferenciadas 10587692 10587692 9885800 988580010964723,84 10964723,84
Totaldoartigo32315650231 15650231 14559000 14559000 18750168,13 18750168,13

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 151
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESA
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
ObservaçõesArtigo
Número

152 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
324 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Regiõesespe­
cíficas—Irlanda
3240FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Operações
dedrenagem naIrlanda
Dotaçõesdiferenciadas 7800000 7800000 7818800 7818800 8455747,41 8455747,41
3241FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
deincentivo àdrenagem de
bacias-vertentes comuns à
IrlandaeàIrlandadoNorte
Dotaçõesdiferenciadas 2700000 2700000 2696100 2696100 2173108,53 .2173108,53
3242FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
específico dedesenvolvimento
daagricultura nasregiõesdo
OestedaIrlanda
Dotaçõesdiferenciadas 11800000 11800000 7639000 7639000 8078831,99 8078831,99
3243FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Desenvolvi­
mentodaprodução debovi­
nosparacarnenaIrlandae
naIrlandadoNorte
Dotaçõesdiferenciadas 200000 200000 4044200 4044200 10138697,86 10138697,86
Totaldoartigo3242250000022500000 221981002219810028846385,79 28846385,79
325 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
específicodedesenvolvimento da
criaçãodeovinosnaGronelân­
dia
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. 269600 269600 244188,— 244188,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias153
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESA
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
Artigo
NúmeroObservações

154 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
326 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Regiõesespe­
cíficas—ReinoUnido
3260 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
dedesenvolvimento integrado
paraasilhasocidentais da
Escócia
Dotaçõesdiferenciadas 2900000 2900000 1797400 1797400 1891266,17 1891266,17
3261FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
dedesenvolvimento acelerado
naszonasdesfavorecidas da
IrlandadoNorte
Dotaçõesdiferenciadas 4600000 4600000 7189700418970011674799,47 11674799,47
3262FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Transfor­
maçãoecomercialização em
certossectoresagrícolas na
IrlandadoNorte
Dotaçõesdiferenciadas 1500000 1500000 p.m. 700000 1550193,— 180829,96
3263 FundoEuropeudeOrientaçao
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
dedesenvolvimento agrícola
nasHighlands eilhasdaEscó­
cia
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.\ Totaldoartigo3269000000 9000000 8987100 9687100 15116258,64 13746895,60
327FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programma
dedesenvolvimento integrado
relativoaoSudestedaBélgia
Dotaçõesdiferenciadas 1000000 400000 1000000 179700 0,- 0,—

1554.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESA
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
Artigo
NúmeroObservações

156 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
328FundoEuropeudeOrientação e
GarantiaAgrícola ,Secção
«Orientação »—Melhora­
mentodainfra-estrutura em
certaszonasdesfavorecidas da
RepúblicaFederaldaAlemanha
Dotaçõesdiferenciadas 5355000 4812539 5000000 4493500 8956102,15 6115290,51
329 FundoEuropeudeOrientação e
GarantiaAgrícola ,Secção
«Orientação »—Regiõesespe­
cíficas—Grécia
3290FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Aceleração
dodesenvolvimento agrícola
emcertasregiõesdaGrécia
Dotaçõesdiferenciadas 33688091 33688091 31454800 31454800 19342287,02 19342287,02
32?1FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Serviçode
consultadoria técnicaagrícola
naGrécia
Dotaçõesdiferenciadas 3368831 3368831 3145500 3145500 306417,51 306417,51
3292 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Lançamento
deumprograma deirrigação
naGrécia
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 4500000 7000000 3594800 14073007,88 o­
3293 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Transporte
demeiosdeprodução para
certasilhashelénicas
Dotaçõesdiferenciadas p.m.%
p.m. p.m., p.m.

1574.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
Artigo
NúmeroObservações

158 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação)
CAPÍTULO 33—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO «ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES A
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
329
3294(continuação )
FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Melhoria
dasestruturas decertassuperfí­
ciesplantadas devideirasna
Grécia
Dotaçõesdiferenciadas 400000 400000\ Totaldoartigo32937456922 41956922 41600300 3819510033721712,41 19648704,53\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m.-
Subtotaldasdotações
diferenciadas 256437337337794876251517300306914300356339951,83 307290082,04\TOTALDOCAPÍTULO 32256437337337794876251517300306914300356339951,83 307290082,04
CAPÍTULO 33
330 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Programa
específicodedesenvolvimento da
agricultura portuguesa
Dotaçõesdiferenciadas 3000000010500000
(2)
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadasISubtotaldasdotações
diferenciadas 3000000 10500000\TOTALDOCAPÍTULO 333000000 10500000
(')Umadotaçãode30milhõesdeECUséinscritanoCapitulo 100.
(2)Umadotaçãode10milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.

1594.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 32—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESA
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS (continuação )
CAPÍTULO 33—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESA
FAVORDASREGIÕES DESFAVORECIDAS
Artigo
NúmeroObservações

160 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 34—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
ESTRUTURAIS LIGADAS ÀSORGANIZAÇÕES COMUNS DEMERCADO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 34
340 FundoEuropeudeOrientação
Agrícola,Secção«Orientação »
—■Organizações deprodutores
3400 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Agrupa­
mentosdeprodutores eres­
pectivasreuniões
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
3402 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Agrupa­
mentosdeprodutores defru­
taseprodutoshortícolas
Dotaçõesdiferenciadas 1200000 1200000 1258200 1258200 980125,68 980125,68
3404 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Agrupa­
mentosdeprodutores dealgo­
dão
Dotaçõesdiferenciadas 3387523 3387523 2696100 2696100 2708219,12 2708219,12
Totaldoartigo340 4587523 4587523 3954300 3954300 3688344,80 3688344,80
341 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Sectoresdo
leiteedacarne
3412FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Prémiosà
não-comercialização doleitee
dosprodutoslácteos
Dotaçõesdiferenciadas 4000000 4000000227373002273730039384295,31 39384295,31
Totaldoartigo341 4000000 4000000227373002273730039384295,31 39384295,31
342 FundoEuropeudeOrientação e
GarantiaAgrícola ,Secção
«Orientação »—Sectorvitiviní­
cola
3420 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Prémiosà
reconversão
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. 4942900 4942900 0,—t
0,—

JornalOficialdasComunidades Europeias161
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO34-FUNDOEUROPEUDEORIENTAÇÃO EGARANTIAAGRÍCOLA,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »-ACÇÕES
ESTRUTURAIS LIGADASÀSORGANIZAÇÕES COMUNSDEMERCADO
Artigo
NúmeroObservações
/

162 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 34—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕES
ESTRUTURAIS LIGADAS ÀSORGANIZAÇÕES COMUNS DEMERCADO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
342(continuação )
3421FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Prémiosde
abandono vitícolaederenú­
unciaaosdireitos
Dotaçõesdiferenciadas 50000000 50000000 17974200 1797420014586070,05 14586070,05
3422FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Prémiosde
cessaçãodasexplorações vití­
colas
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
3423 FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Restrutu­
raçõesdosvinhedos no
âmbitodeoperações colecti­
vas
Dotaçõesdiferenciadas 20000000 6000000 16000000 500000029364286,26 2480752,38\ Totaldoartigo34270000000 56000000 389171002791710043950356,31 17066822,43
343FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Sectordas
frutas
3430FundoEuropeudeOrientação
eGarantia Agrícola ,Secção
«Orientação »—Melhoria
dosectordoscitrinos
Dotaçõesdiferenciadas 8500000 8500000 5392300 5392300 0,- 0,-\ Totaldoartigo3438500000 8500000 5392300 5392300 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas 87087523 73087523 710010006000100087022996,42 60139462,54
TOTALDOCAPÍTULO 3487087523 73087523 71001000 6000100087022996,42 60139462,54

JornalOficialdasComunidades Europeias163
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO -14FUNDOEUROPEUDEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »ACÇÕES
ESTRUTURAIS LIGADASÀSORGANIZAÇÕES COMUNSDEMERCADO(continuaçao)
Artigo
NúmeroObservações

164 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTOR AGRÍCOLA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 384
380 Intervenções comunitárias na
lutacontraasepidemias que
ameaçam ogadonosEstados­
-membros
3801Participação daComunidade
Económica Europeianaluta
contraapestesuínaafricana
—Medidas locais
Dotaçõesnãodiferenciadas 1620000 1620000 1500000 1500000 3000000,— 3000000,—
3802Intervenções daComunidade
emcasodeepizootias
Dotaçõesnãodiferenciadas 2333250 2333250 1500000 1500000 882344,82 882344,82
3803Contribuição comunitária
paraalutacontraafebre
aftosanoexteriordaComuni­
dade
Dotaçõesnãodiferenciadas 1180000 1180000 2000000 2000000 1400000,— 1400000,—
Totaldóartigo3805133250 5133250 5000000 5000000 5282344,82 5282344,82
381Aplicação econtrolodasdirecti­
vasemmatériaveterinária ede
certasintervenções veterinárias
naComunidade'
3810
1Aplicação econtrolo das
directivas emmatériaveteriná­
ria
Dotaçõesnãodiferenciadas 400000 400000 300000 300000 500000,— 500000,—
3811Lutacontraabrucelose ,a
tuberculose ealeucosedos
bovinos
Dotaçõesnãodiferenciadas 200000 200000 1348100 1348100 7259083,71 7259083,71
3812Testesveterinários dosbovi­
nosantesdarespectiva deslo­
caçãonaIrlanda
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 0,— 0,-
3813Irradicação dapestesuína
clássicaeafricana
Dotaçõesnãodiferenciadas 13000000 13000000 9500000 950000014434885,93 14434885,93
3814Aplicação econtrolodecertas
medidas destinadas amelho­
rarobemestardosanimais
detrabalho
Dotaçõesnãodiferenciadas 250000 250000 p.m. p.m.\

JornalOficialdasComunidades Europeias165
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA
Artigo
NúmeroObservações

66 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
381(continuação )
3815Ajudaafavordacriaçãode
abelhas,nomeadamente atra­
vésdairradicação davarroase
dasabelhas
Dotaçõesnãodiferenciadas 500000 500000
Totaldoartigo381 14350000 14350000 11148100 1114810022193969,64 22193969,64
382 Medidasemmatériadecontrolo
fitosanitário edecertificação
dassementesepropágulos
Dotaçõesnãodiferenciadas 220000 220000 230000 230000 198715,— 198715,—
383Redecomunitária deinfor­
maçãocontabilística
Dotaçõesdiferenciadas 5000000 4000000 4000000 3500000 3571659,— 3866788,—
384 Investigação naagricultura
3840Consultas eactualização do
inventário permanente esis­
temaEur-Agris
Dotaçõesnãodiferenciadas 400000 400000 325000 325000 222656,82 222656,82
3841Programas deinvestigação
Dotaçõesdiferenciadas 4000000 2000000 6500000 4000000 6768303,11 463586,46
3842Investigações agronómicas
paraodesenvolvimento de
proteínasvegetais
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,-
3843Acçõescientíficas etecnológi­
castendoespecificamente em
vistaàreduçãodosexcedentes
agrícolas
Dotaçõesdiferenciadas 500000 200000 p.m. p.m. 967000,— 0,—
Totaldoartigo384 4900000 2600000 6825000 4325000 7957959,93 686243,28

JornalOficialdasComunidades Europeias167
8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

168 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
386 Acçãocomunitário nodomínio
daformação profissional dos
agricultores
3860CentroEuropeuparaaPro­
moçãoeaFormação daAgri­
culturaRural
Dotaçõesnãodiferenciadas 260000 260000 250000
0)250000
0)250000,—0250000,—
0)
3861CentroEuropeu dosJovens
Agricultores
Dotaçõesnãodiferenciadas 70000 70000»
1 Totaldoartigo386 330000 330000 250000 250000 250000,— 250000,—
387 Controlocomunitário daapli­
caçãodaregulamentação agrí­
cola
Dotaçõesnãodiferenciadas 9000000 9000000 8350000 8350000 99255,91 99255,91
388 Acçãocomunitária nodomínio
dasilvicultura
3881Desenvolvimento dasilvicul­
tura
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.\ Totaldoartigo388p.m. p.m.
389 Acçõesespecíficas afavorde
regiões
3890Inquéritos agrícolasnaItália
Dotaçõesnãodiferenciadas 3614200 3614200 2000000 2000000 1100000,— 1100000,—
3891Acçãoexcepcional deurgência
afavordacriaçãodegadona
Itália
Dotaçõesnãodiferenciadas 19250368 19250368 17974200 1797420021822685,72 21822685,72
3892 Abatedesuínosetransfor­
maçãodecarnedesuínono
ReinoUnido
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 3000000 950000 2500000 6780178,28 497281,58
(!)Montantecomumaosartigos3860e3861 .

169
4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA (continuação)
Observações Artigo
Número

170 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
.Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
389(continuação )
3893Inquéritos agrícolasnaGrécia
Dotaçõesnãodiferenciadas 5000000 5000000
3894Reforçodosserviçosdecon­
trolonaGrécia
Dotaçõesnãodiferenciadas 2600000 2600000
Totaldoartigo38930464568 33464568 209242002247420029702864,—23419967,30
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 59897818 59897818 45277300 4527730051169627,91 51169627,91
Subtotaldasdotações
diferenciadas 9500000 9200000 11450000 10000000f8087140,39 4827656,04
TOTALDOCAPÍTULO 3869397818 69097818 56727300 5527730069256768,30 55997283,95
«
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 608978186089781845277300 45277300 51169627,91 51169627,91
Subtotaldasdotações
diferenciadas 770530721729288260667417700642464700814344177,—651630555,53ITotaldoTítulo3831428539790186078712695000687742000865513804,91 702800183,44

171
4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 38—DESPESAS RELATIVAS AOSECTORAGRÍCOLA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

172 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 4
POLÍTICA COMUM DAPESCAEDOMAR
CAPÍTULO 40—ORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO DOSPRODUTOS DAPESCA
CAPÍTULO 41—ACÇÕESDEINSPECÇÃO EVIGILÂNCIA NOMAR,CONTROLOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações /Pagamentos
CAPÍTULO 40
400 Restituições paraosprodutosda
pesca
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 449400 449400 891311,10 891311,10
401 Intervenções paraosprodutos
dapesca♦
4010Retirada eprémiosdereporte
paraosprodutosdapesca
Dotaçõesnãodiferenciadas 39000000 39000000229171002291710014746232,39 14746232,39
4011Ajudaàarmazenagem privada
dosprodutosdapesca
Dotaçõesnãodiferenciadas 1300000 1300000 179700 179700 0,- 0,-
4019Outrasintervenções paraos
produtosdapesca
Dotaçõesnãodiferenciadas 1000000 1000000 539200 539200 0,— 0,-\ Totaldoartigo401 41300000 41300000 23636000 2363600014746232,39 14746232,39
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 41300000 413000002408540024085400 15637543,49 15637543,49
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadasI/ITOTALDOCAPÍTULO 4041300000 413000002408540024085400 15637543,49 15637543,49
CAPÍTULO 41•
410 Participação financeira nasope­
raçõesdeinspecçãoevigilância
naságuasmarítimas decertos
Estados-membros
Dotaçõesdiferenciadas— p.m. p.m. 2005400,74 2005000,—

1734.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
TÍTULO 4
POLÍTICA COMUM DAPESCAEDOMAR
CAPITULO 40—ORGANIZAÇÃO COMUMDEMERCADO DOSPRODUTOS DAPESCA
CAPÍTULO 41—ACÇÕESDEINSPECÇÃO EVIGILÂNCIA NOMAR,CONTROLOS
Artigo
NúmeroObservações

174 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 41—ACÇÕESDEINSPECÇÃO EVIGILÂNCIA NOMAR,CONTROLOS (continuação)
CAPÍTULO 42—ACEITAÇÃO PELACOMUNIDADE DECERTASOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS LIGADAS AACORDOS EMMATÉRIA DEDIREITOS DEPESCANASÁGUASDEOUTROSESTADOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
411 Controlo ecoordenação das
operações devigilância efectua­
daspelosEstados-membros
Dotaçõesnãodiferenciadas 429000 429000 183000 183000 222999,83 222999,83|Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 429000 429000 183000 183000 222999,83 222999,83|Subtotaldasdotações
diferenciadas — —p.m. p.m. 2005400,74 2005000,—\TOTALDOCAPÍTULO 41 429000 429000 183000 183000 2228400,57 2227999,83
CAPÍTULO 42
420 Despesas ligadasàpescanas
águasdoMediterrâneo forada
jurisdição daComunidade
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m.0p.m.Op.m.
(2)p.m.
(2)0,- 0,-
421 Pagamento decertascompen­
saçõesparaapescadosalmão
noMarBáltico
Dotaçõesnãodiferenciadas 80000 80000 44900 44900 46110,75 46110,75
422 Despesasligadasaacordosem
matériadedireitosdepesca
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000020000000 8055000 8055000 12907134,32 12907134,32
423Despesasligadasaoacordode
pescadaComunidade edo
Canadá
Dotaçõesnãodiferenciadas 35000 35000 31500 31500 13000,— 13000,—
(')Umadotaçãode20milhõesdeECUséinscritanoCapítulo42.
(2)Umadotaçãode4315800ECUséinscritanoCapítulo100atítulodoCapítulo42.

175
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 41—ACÇÕESDEINSPECÇÃO EVIGILÂNCIA NOMAR,CONTROLOS (continuação)
CAPÍTULO 42—ACEITAÇÃO PELACOMUNIDADE DECERTASOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS LIGADASAACORDOS EM
MATÉRIA DEDIREITOS DEPESCANASÁGUASDEOUTROSESTADOS
Artigo
NúmeroObservações

176 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 42—ACEITAÇÃO PELACOMUNIDADE DECERTASOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS LIGADAS AACORDOS EM
MATÉRIA DEDIREITOS DEPESCANASÁGUASDEOUTROSESTADOS (continuação)
CAPÍTULO 43—MEDIDAS SOCIAIS NOSECTOR DAPESCA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
424Despesas ligadasaoacordo
relativoàGronelândia emmaté­
riadedireitosdepesca
Dotaçõesnãodiferenciadas 26500000 2650000026500000 26500000
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 4661500046615000 3463140034631400 12966245,07 12966245,07
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTALDOCAPÍTULO 4246615000466150003463140034631400 12966245,07 12966245,07
CAPÍTULO 43s
430 Educação eformação nosector
dapesca 1
4300 Acçõestendoemvistadesen­
volverumapolíticacomunitá­
riaemmatériadeeducação e
formação profissional nosec­
tordapesca.
Dotaçõesnãodiferenciadas 250000 250000 75000 75000 150000,— 150000,—I Totaldoartigo430 250000 250000 75000 75000 150000,— 150000,—
431 Subvenções afavordecertas
actividades deassistência
médicaedesegurança nomar
Dotaçõesnãodiferenciadas 170000 170000 p.m. p.m. 100000,— 100000,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 420000 420000 75000 75000 250000,— 250000,—
Subtotaldasdotações
diferenciadasI TOTALDOCAPÍTULO 43 420000 420000 75000 75000 250000,— 250000,—

JornalOficialdasComunidades Europeias1774.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 42■ACEITAÇÃO PELACOMUNIDADE DECERTASOBRIGAÇÕES FINANCEIRAS LIGADAS AACORDOS EM
MATÉRIA DEDIREITOS DEPESCANASÁGUASDEOUTROSESTADOS (continuação)
CAPÍTULO 43—MEDIDAS SOCIAIS NOSECTOR DAPESCA
Artigo
NúmeroObservações

178 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 44—INVESTIGAÇÃO EESTUDOS NOSECTORDAPESCAEDOSRECURSOS DOMAR
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 44
440 Programas comunsdeinvesti­
gaçãonosectordapesca
4400 Programas deinvestigação no
domíniodaaquacultura eda
maricultura
Dotaçõesdiferenciadas 330000 100000 200000 100000 °­ 0,—
4401Programas deinvestigação
sobreosmétodosdapesca
Dotaçõesdiferenciadas 220000 50000 100000 50000 0,— 0,-
4402 Programas deinvestigação
sobreatransformação econ­
servação dosprodutos da
pesca
Dotaçõesdiferenciadas 200000 100000 200000 100000 o— 0,—
4403 Programas deinvestigação
sobreosrecursoshaliêuticos
Dotaçõesdiferenciadas 330000 100000\ Totaldoartigo440 1080000 350000 500000 250000 0,- 0,—
441 Estudosdecarácterbiológicono
sectordapescaedomar
4410Estudosdecarácterbiológico
nosectordapescaedomar
Dotaçõesnãodiferenciadas 30000 30000 p.m. p.m. 150000,— 150000,—
4411Estudosdecarácterbiológicos
naregiãodoAtlânticoNorte
Dotaçõesnãodiferenciadas 460000 460000 450000 450000 277200,— 277200,—
4412Estudosdecarácterbiológico
noMediterrâneo
Dotaçõesnãodiferenciadas 350000 350000 320000 320000 359140,— 359140,—
Totaldoartigo441 840000 840000 770000 770000 786340,— 786340,—

794.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 44—INVESTIGAÇÃO EESTUDOS NOSECTORDAPESCAEDOSRECURSOS DOMAR
Artigo
NúmeroObservações

180 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 44—INVESTIGAÇÃO EESTUDOS NOSECTORDAPESCAEDOSRECURSOS DOMAR(continuação)
CAPÍTULO 45—ACÇÕESDEMELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ADAPTAÇÃO EREORIENTAÇÃO DAS
CAPACIDADES •
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
442 Programa específico deinter­
vençãoparaapescanoMedi­
terrâneo
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 500000 p.m. 500000 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 840000 840000 770000 770000 786340,— 786340,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas 1080000 850000 500000 750000 0,— 0,—
TOTALDOCAPÍTULO 44 1920000 1690000 1270000 1520000 786340,— 786340,—
CAPÍTULO 45
450Adaptação dascapacidades de
pesca
Dotaçõesdiferenciadas 40000000 21000000 17000000 17000000 0,— 0,-
451 Reorientação dascapacidades
dapesca
Dotaçõesdiferenciadas 8500000 5500000 2696100 2696100 0,— 0,—
453Restruturação daindústria de
transformação desardinhas
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
(')p.m.
(2)
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas 4850000026500000 19696100 19696100 0,— 0,—IITOTALDOCAPÍTULO 454850000026500000 19696100 19696100 0,— 0,—
*
(')Umadotaçãode5milhõesdeECUséinscritanoCapitulo 100.
(2)Umadotaçãode1milhãodeECUséinscritanoCapítulo100.

1814.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 44—INVESTIGAÇÃO EESTUDOS NOSECTORDAPESCAEDOSRECURSOS DOMAR(continuação)
CAPÍTULO 45—ACÇÕESDEMELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ADAPTAÇÃO EREORIENTAÇÃO DAS
CAPACIDADES
Artigo
NúmeroObservações

182 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 46—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESDE
MELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ACÇÕESCOMUNS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 46
460 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Acções
comuns derestruturação ,
modernização edesenvolvimento
dosectordapescaededesen­
volvimento dosectordaaquacul­
tura
Dotaçõesdiferenciadas 16500000
C1)46500000
(2)70000000 25000000
(3)64144474,77 29354871,19
(!)Umadotaçãode60milhõesdeECUséinscritanoCapítula 100.
(2)Umadotaçãode5milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.
(3)Umadotaçãode2milhõesdeECUséinscritanoCapítulo100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias183
COMISSÃO
CAPÍTULO 46—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESDE
MELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ACÇÕESCOMUNS
Artigo
NúmeroObservações
460 Regulamento (CEE)n?1852/78doConselho,de25deJulhode1978,relativoaumaacçãocomumtemporária de
reestruturação dosectordapescacosteira(JOn?L211de1.8.1978,p.30).
Regulamento (CEE)n?592/79doConselho,de26deMarçode1979,quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/78,relativoa
umaacçãocomumtemporária dereestruturação dosectordapescacosteira(JOn?L78de30.3.1979,p.5).
Regulamento (CEE)n?1713/80doConselho,de27deJunhode1980,quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/78,relativoa
umaacçãocomumtemporária dereestruturação dosectordapescacosteira(JOn?L167de1.7.1980,p.50).
Regulamento (CEE)n?2992/81doConselho,de19deOutubrode1981,quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/78,relativo
aumaacçãocomumtemporária dereestruturação dosectordapescacosteira(JOn?L299de20.10.1981,p.24).
Regulamento (CEE)n?31/83doConselho,de21deDezembrode1982,relativoaumaacçãocomumtemporária de
reestruturação dapescacosteiraedaaquacultura (JOn?L5de7.1.1983,p.1).
Regulamento (CEE)n?2908/83doConselho,de4deOutubrode1983,relativoaumaacçãodereestruturação ,demodernização edesenvolvimento dosectordapescaededesenvolvimento dosectordaaquacultura (JOn?L290de
22.10.1983,p.1).
Regulamento (CEE)n?378/84daComissão,de13deFevereirode1984,relativoásregrasdeexecuçãodasdecisõesdecontribuição paraprojectosrelativosàreestruturação ,àmodernização eaodesenvolvimento dosectordapescabemcomoaodesenvolvimento dosectordaaquacultura (JOn?L46de16.2.1984,p.11).
Estadotaçãodestina-seacobrirofinanciamento peloFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola,Secção«Orien­
tação»deprojectosdeinvestimento relativosàrenovação emodernização dasfrotas,àcriaçãodepeixes,crustáciose
molúsculos eàconstrução deestruturasartificiais .
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém :
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentos paracobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.

184 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 46—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESDE
MELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ACÇÕESCOMUNS(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
460 (continuação )
461 FundoEuropeudeOrientação e
Garantia Agrícola,Secção
«Orientação »—Agrupamentos
deprodutores nosectordapesca
Dotaçõesdiferenciadas 47425,11 590654 590654 224700 224700 47425,11

1854.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 46—FUNDOEUROPEUDEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESDE
MELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ACÇÕESCOMUNS(continuaçao)
Artigo
NúmeroObservações
460 (continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea76500000ECUs(').
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
AutorizaçõeslPagamentos.1
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 87387023 22000000 24000000 19000000 16000000 6387023
Dotações remanescentes de
1984
Dotações 1985
Dotações 198623559895
70000000
7650000003460000
15400006500000
16000000
50000006000000
20650000
270000004800000
20000000
200000002799895
11810000
24500000
Total 257446918 27000000
(2)51500000
(3)726500006080000045496918
(1)Dosquais60milhõesdeECUssãoinscritosnoCapítulo100.
(2)Dosquais2milhõesdeECUssãoinscritosnoCapítulo100.
(3)Dosquais5milhõesdeECUssãoinscritosnoCapítulo100.
(i)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

186 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 46—FUNDOEUROPEU DEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESDE
MELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ACÇÕESCOMUNS(continuação)
Artigo
Número"DesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas 17090654 47090654 70224700 2522470064191899,88 29402296,30\ TOTALDOCAPÍTULO 4617090654 4709065470224700 2522470064191899,88 29402296,30

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias187
COMISSÃO
CAPÍTULO 46—FUNDOEUROPEUDEORIENTAÇÃO EGARANTIA AGRÍCOLA ,SECÇÃO«ORIENTAÇÃO »—ACÇÕESDE
MELHORAMENTO DASESTRUTURAS DAPESCA—ACÇÕESCOMUNS(continuaçao)
Artigo
NúmeroObservações
Resumodoconjuntodasdotaçoes
doFundodeOrientação
eGarantiaAgrícola,Secção«Orientação »
(Capítulos30a34e4 6)
CapítuloDotações
paraautorizaçõesDotações
parapagamentos
30 312500000 198000000
31 103005861 101705861
32 271437337 339794876
33 33000000 20500000
34 87087523 73087523
Subtotal 807030721 733088260
46 77090654 52090654
Total 884121375 785178914
Observações relativasàincidênciafinanceiraglobaldaSecção«Orientaçao »
DeacordocomoRegulamento (CEE)n?870/85doConselho,de26deMarçode_1985,quealteraoRegulamento (CEE)
n?729/70noquedizrespeitoaomontanteatribuídopeloFundoEuropeudeOrientação eGarantiaAgrícola(FEOGA),Secção
«Orientação »(JOn?L95de2.4.1985,p.1)e,nomeadamente ,oseuartigo1?:
«Apartirde1deJaneirode1985,oConselho,deliberando sobpropostadaComissão,segundooprocedimento previstonon?2,terceiroparágrafo,doartigo43?doTratado,decidedoquadrofinanceiroquinquenal relatiyoàscontribuições
financeiras quepodemficaracargodoFundo,Secção«Orientação ».Apartedestequadrofinanceirorelativâàs
dotaçõesdestinadasacobrirasdçspesasquenãodecorremobrigatóriamente doTratadooudosactosadoptadosporforça
deste,deveserconsiderada comoumprogramaplurianualdevalorindicativo .Omontanteexactodasdotaçõesainscrever
éadoptadoanualmente ,atravésdoprocessoorçamental ,emfunçãodovolumededespesasafinanciaratítulodasacções
comunsedasmedidasespeciaisduranteoanoconsiderado .
Oquadrofinanceiroquinquenal podeseraumentadopeloConselho,deliberando segundooprocedimento previstono
n?2,terceiroparágrafo,doartigo43?doTratado,paraacçõescomunsreferidasnon?2doartigo6?dopresente
regulamento ...»

188 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 89604000 89604000 59744800 5974480029863128,39 29863128,39
Subtotaldasdotações
diferenciadas 66670654 7444065490420800 4567080066197300,62 31407296,30
TotaldoTítulo415627465416404465415016560010541560096060429,01 61270424,69

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias1*9
COMISSÃO
Artigo
NúmeroObservações

190 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 5
DOTAÇÕES PARAINTERVENÇÃO NOSDOMÍNIOS DODESENVOLVIMENTO REGIONAL
EDOSTRANSPORTES
CAPÍTULO 50—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL —INTERVENÇÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações 1Pagamentos
CAPÍTULO 50
500 FundoEuropeudeDesenvolvi­
mentoRegional—Intervenções
doFundoEuropeudeDesenvol­
vimentoRegional(revisãode
1979)
Dotaçõesdiferenciadas 670000000 12590000002322202751,28 1325978898,30
505 FundoEuropeudeDesenvolvi­
mentoRegional—Intervenções
doFundoEuropeudeDesenvol­
vimentoRegional(revisãode
1984)
Dotaçõesdiferenciadas 300300000016120000002174900000281000000

48.86 JornalOficialdasComunidades Europeias191
COMISSÃO
TITULO 5
DOTAÇÕES PARAINTERVENÇÃO NOSDOMÍNIOS DODESENVOLVIMENTO REGIONAL
EDOSTRANSPORTES
CAPÍTULO 50—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL —INTERVENÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
505Regulamento (CEE)n?1787/84doConselho,de19deJunhode1984,relativoaoFundoEuropeudeDesenvolvimento
Regional(JOn?L169de28.6.1984,p.1).
PropostadeRegulamento (CEE)doConselho,apresentada pelaComissãoaoConselhoem4deJulhode1985,quealterao
Regulamento (CEE)n?1787/84relativoaoFundoEuropeudeDesenvolvimento Regional [COM(85)331final].
Estaacçãotemporobjectivocontribuirparaacorreçãodosprincipaisdesequilíbrios regionaisnaComunidade atravésdeuma
participação nodesenvolvimento enoajustamento estruturaldasregiõesematrasodedesenvolvimento enareconversão das
regiõesindustriais emdeclínio .
Trata-sedeparticiparnofinanciamento de:
—programas comunitários ,
—programas nacionaisdeinteressecomunitário ,
—projectos ,
—estudos .
OFundopode,alémdisso,participarnofinanciamento deacçõesdevalorização dopotencialdedesenvolvimento endógeno
dasregiõesbemcomodeacçõescomunitárias dedesenvolvimento .
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém :
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentos paracobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociávelmente ligados .

192 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 50—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL —INTERVENÇÕES (continuação)
CAPÍTULO 51—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL —ACÇÕESCOMUNITÁRIAS ESPECÍFICAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
505(continuação )
'
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas 30030000002282000000217490000015400000002322202751,28 1325978898,30
TOTALDOCAPÍTULO 5030030000002282000000217490000015400000002322202751,28 1325978898,30
CAPÍTULO 51
510 FundoEuropeudeDesenvolvi­
mentoRegional —Acções
comunitárias específicas
Dotaçõesdiferenciadas 95000000 91000000115000000 7000000060991499,07 24591425,66

JornalOficialdasComunidades Europeias193
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 50-FUNDOEUROPEUDEDESENVOLVIMENTO REGIONAL-INTERVENÇÕES (continuação)
CAPITULO51FUNDOEUROPEUDEDESENVOLVIMENTO REGIONAL—ACÇÕESCOMUNITÁRIAS ESPECÍFICAS
Artigo
NúmeroObservações
505 (continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea3003milhoesdeECUs(')
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte.
Pagamentos\
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos
Dotações remanescentes de
1984
Dotações 1985
Dotações 19864917825
2174900000
30030000001000000
28000000020Q0000
663000000
9470000001000000
419000000
6640000005000000
224500000
338000000417825
588400000
1054000000
Total 5182817825281000000 16120000001084000000563000000,1642817825
(i)Veron?3doartigo1?doRegulamentoFinanceiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias<JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

194 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 51—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO REGIONAL —ACÇÕES COMUNITÁRIAS ESPECÍFICAS
(continuação )
CAPÍTULO 52—MEDIDAS DEACOMPANHAMENTO DESTINADAS AREDUZIR ASDISPARIDADES ECONÓMICAS NA
COMUNIDADE
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
511 FundoEuropeudeDesenvolvi­
mentoRegional—Publicidade
daparticipação doFundoem
projectosdeinfra-estrutura
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
diferenciadas 95000000 9100000011500000070000000~60991499,07 24591425,66
TOTALDOCAPÍTULO 5195000000 910000001150000007000000060991499,07 24591425,66
CAPÍTULO 52
520 Bonificações dejurosligadas
aosempréstimos comunitários
nosEstados-membros menos
prósperos queparticipam noSis­
temaMonetário Europeu
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTALDOCAPÍTULO 52p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

195
4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 51—FUNDOEUROPEUDEDESENVOLVIMENTO REGIONAL —ACÇÕESCOMUNITÁRIAS ESPECÍFICAS
(continuação)
CAPÍTULO 52—MEDIDASDEACOMPANHAMENTO DESTINADAS AREDUZIRASDISPARIDADES ECONÓMICAS NA
COMUNIDADE
Observações Artigo
Número

196 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 53—MEDIDAS SUPLEMENTARES AFAVORDOREINOUNIDO
CAPÍTULO 54—OUTRASINTERVENÇÕES DECARÁCTER REGIONAL
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações/
Pagamentos
CAPÍTULO 53
530Medidassuplementares afavor
doReinoUnido
Dotaçõesnãodiferenciadas— —p.m. p.m. 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas — —p.m. p.m. 0,- 0,-
Subtotaldasdotações
diferenciadas\TOTALDOCAPÍTULO 53 — —p.m. p.m. 0,- 0,-
CAPÍTULO 54
540 Estudosdecarácterregional I
5400 Estudosdecarácterregional
empreendidos apedidodos
Estados-membros
Dotaçõesnãodiferenciadas 206250 206250 275000 275000 181175,— 181175,—
5401Estudosregionaisdainiciativa
daComissão sobreasituação
eaevolução socioeconómica
dasregiões
Dotaçõesnãodiferenciadas 356250 356250 425000 425000 #01300,— 401300,—\ Totaldoartigo540 562500 562500 700000 700000 582475,— 582475,—
541 Medidasdestinadas afavorecer
asoperações integradas
5410Estudospreparatórios paraas
acçõesintegradas
Dotaçõesnãodiferenciadas 1614000 1614000 1500000 1500000 945776,85 945776,85
5411Acções comunitárias no
âmbitodasoperações integra­
das
Dotaçõesdiferenciadas— 11300000 35000000 2500000033297195,43 23983698,40

197
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 53—MEDIDAS SUPLEMENTARES AFAVORDOREINOUNIDO
CAPÍTULO 54—OUTRASINTERVENÇÕES DECARÁCTER REGIONAL
Observações Artigo
Número

198JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 54—OUTRASINTERVENÇÕES DECARÁCTER REGIONAL (continuação)
CAPÍTULO 55—PROGRAMAS MEDITERRÂNICOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
541 (continuação )
5412Novasacçõesintegradas
Dotaçõesdiferenciadas 1300000 1300000 — — 0,- 0,-
Totaldoartigo541 2914000 14214000 365000002650000034242972,28 24929475,25
542Apoiofinanceiro especiala
favordaGrécianosectorsocial
5420 Construção ,arranjoeequipa­
mentodecentrosparaafor­
maçãoprofissional
Dotaçõesdiferenciadas 13800000 13800000 15000000 7500000 6663801,— 0,—
5421Construção ,arranjoeequipa­
mentodecentrosdeassistên­
ciamédicaedereabilitação
médica,profissional esocial
dosdeficientes mentais
Dotaçõesdiferenciadas 12000000 13400000 15000000 7500000 6330521,—2003542,—\Totaldoartigo54225800000 2720000030000000 15000000 12994322,—2003542,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 2176500 2176500 2200000 2200000 1528251,85 1528251,85
Subtotaldasdotações
diferenciadas 2710000039800000 650000004000000046291517,43 25987240,40\TOTALDOCAPÍTULO 5429276500 41976500672000004220000047819769,28 27515492,25
CAPÍTULO 55
550Programas mediterrânicos —
Preparação dosprogramas inte­
grados
Dotaçõesdiferenciadas 20000000 1500000020000000 10000000 9969020,33 9969020,33
551 Programas mediterrânicos inte­
grados—Contribuição adicio­
nal
Dotaçõesdiferenciadas
'240000000118000000120000000 p.m. 0­ 0,-
/

99
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 54—OUTRASINTERVENÇÕES DECARÁCTER REGIONAL (continuação)
CAPÍTULO 55—PROGRAMAS MEDITERRÂNICOS
Observações Artigo
Número

200 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 55—PROGRAMAS MEDITERRÂNICOS (continuação)
CAPÍTULO 56—CONCENTRAÇÕES URBANAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
552 Fundodemaneiomedidas no
âmbitodeumprograma de
desenvolvimento ereestruturação
daeconomia dospaísesmediter­
rânicos
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas 260000000133000000140000000 10000000 9969020,33 9969020,33
TOTALDOCAPÍTULO 55260000000133000000140000000 10000000 9969020,33 9969020,33
CAPÍTULO 56
560Programa integrado parao
ReinoUnido—Concentrações
urbanas
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. o— 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
diferenciadas p.m. p.m. 0,- 0,—\TOTALDOCAPÍTULO 56p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
f

201
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 55—PROGRAMAS MEDITERRÂNICOS (continuação)
CAPÍTULO 56—CONCENTRAÇÕES URBANAS
Artigo
NúmeroObservações
•

202 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 57—PARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA NOPROGRAMA QUINQUENAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ESOCIAL DAGRÉCIA
CAPÍTULO 58—POLÍTICA DETRANSPORTES
ArtigoDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Número
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 57
570Participação daComunidade
Económica Europeia nopro­
gramaquinquenal dedesenvolvi­
mentoeconómico esocialda
Grécia(1984-1988)
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas
Subtotaldasdotações
diferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m.ITOTALDOCAPÍTULO 57p.m. p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 58
580 Estudospreparatórios paraas
intervenções financeiras emmaté­
riadeinfra-estrutura detrans­
portes
Dotaçõesnãodiferenciadas 350000 350000 300000 300000 496200,— 496200,—
581 Apoiofinanceiro dosprojectos
emmatériadeinfra-estrutura de
transportes naComunidade
Dotaçõesdiferenciadas 65000000240000009000000034000000 15000000,— 5410000,—

48.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 203
COMISSÃO
CAPÍTULO 57—PARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA NOPROGRAMA QUINQUENAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ESOCIALDAGRÉCIA
CAPÍTULO 58—POLÍTICA DETRANSPORTES
Artigo
NúmeroObservações
581i
Regulamento (CEE)n?3600/82doConselho,de30deDezembrode1982,relativoaumaacçãolimitadanodomíniodas
infra-estruturas detransporte (JOn?L376de31.12.1982,p.10).
PropostadeRegulamento (CEE)doConselho,apresentada pelaComissãoaoConselhoem9deAgostode1983,relativoàconcessãodemedidasdeapoiofinanceironoâmbitodeumprogramaplurianualdeinfra-estruturas detransporte (JOn?C36
de10.2.1984,p.3).
AlteraçãodapropostadeRegulamento (CEE)doConselho,apresentada pelaComissãoaoConselhoem27deMarçode1984,relativoàconcessãodemedidasdeapoiofinanceironoâmbitodeumprogramaplurianualdeinfra-estruturas detransporte
[COM(84)161final].
AlteraçãodapropostadeRegulamento (CEE)doConselho,apresentada pelaComisãoaoConselhoem6deSetembrode1984,relativoàconcessãodemedidasdeapoiofinanceironoâmbitodeumprogramaplurianualdeinfra-estruturas detransporte
[COM(84)459final].
Comunicação daComissãoaoConselho,de14deDezembrode1984,«Orientações dapolíticaamédioprazoemmatériade
infra-estrutura detransporte »[COM(84)709final].
Regulamento (CEE)n?3620/84doConselho,de19deDezembrode1984,relativoaumaacçãoespecialnodomínioda
infra-estrutura detransporte (JOn?L333de21.12.1984,p.58).
ResoluçãodoParlamentoEuropeu,de12de,Setembrode1985,sobreadecisãodoTribunaldeJustiçarelativaàpolítica
comumdetransportes eàorientaçãodestapolítica(JOn?C262de14.10.1985,p.99).
Estadotaçãodestina-seacobriraconcessãodesubvenções oudebonificações dejurosafavordeprojectosdeinfra-estruturàdeinteressecomunitário tendoemvistapromoverouacelerarasuarealizaçãopelosEstados-membros .

204 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 58—POLÍTICA DETRANSPORTES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
581 (continuação )
582 GarantiadaComunidade Econó­
micaEuropeiaàcontracção e
concessão deempréstimos comu­
nitáriosatítulodosprojectosde
infra-estrutura detransportes
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. 0,- 0,—
583 Projectos especiaisemmatéria
deinfra-estrutura detransporte
Dotaçõesnãodiferenciadas— • — p.m. p.m. 471000000,—471000000,—
I

JornalOficialdasComunidades Europeias2054.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 58—POLÍTICA DETRANSPORTES (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
581 (continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea65milhõesdeECUs(*)
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos
Dotações remanescentes de
1984 80000000 8000000
(»)1100000022500000 21000000 3650000
Dotações 198590000000 26000000 13000000 13500000 14000000 22500000
Dotações 198665000000l1500000035000000 15000000
Total 235000000 34000000
(>)24000000 5100000070000000 41150000
(!)Mais14850000ECUsdediferençaentreasautorizações concedidas ,porliquidarem31deDezembrode1984easverbastransitadas
automaticamente .
(i)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

4.8.86 206 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 58—POLITICA DETRANSPORTES (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
584 Apoiofinanceiro aprojectosde
infra-estrutura transalpina de
transportes parafacilitarotrân­
sitopelosEstadosterceiros-
5841Apoiofinanceiro aprojectos
deinfra-estrutura transalpina
detransportes parafacilitaro
trânsitopelaÁustria
Dotaçõesdiferenciadas 4000000 p.m.õ Õ)0,-
<!>0,-0
5842Apoiofinanceiro aprojectos
deinfra-estrutura detranspor­
tesparafacilitarotrânsito
pelaJugoslávia
Dotaçõesdiferenciadas 4000000 p.m.\ Totaldoartigo5848000000 p.m.— — °­ 0,-
585 Observações dosmercados dos
transportes demercadorias
Dotaçõesnãodiferenciadas 800000 800000 800000 800000 672098,20 672098,20
586 Funcionamento dosmercados
dostransportes demercadorias
Dotaçõesnãodiferenciadas 350000 350000 450000 450000 576537,97 576537,97
587 Anodasegurança rodoviária na
Comunidade em1986
Dotaçõesdiferenciadas 1000000 1000000
(')Montante comumparaosnúmeros 5481et5482.

2074.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 58—POLÍTICA DETRANSPORTES (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
t

208 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 58—POLÍTICA DETRANSPORTES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
589 Acçõesnodomíniodoturismo
Dotaçõesnãodiferenciadas 340000 340000\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 1840000'1840000 1550000 1550000472744836,17 472744836,17
Subtotaldasdotações
diferenciadas 74000000 250000009000000034000000 15000000,— 5410000,—\TOTALDOCAPÍTULO 587584000026840000 91550000 35550000487744836,17 478154836,17
-
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 4016500 4016500 3750000 3750000474273088,02 474273088,02
Subtotaldasdotações
diferenciadas 34591000002570800000258490000016940000002454454788,11 1391936584,69\TotaldoTítulo534631165002574816500258865000016977500002928727876,13 1866209672,71

4.8.86JornalOficialdasComunidades Europeias 209
COMISSÃO
CAPÍTULO 58—POLÍTICADETRANSPORTES (continuação)
Artigo
Número Observações
*

210 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TÍTULO 6
DOTAÇÕES PARAINTERVENÇÕES NODOMÍNIO SOCIAL
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 60
600 FundoSocialEuropeu —
Acçõesafavordosjovenscom
menosdevinteecincoanos
6000 Regiõesdesfavorecidas
Dotaçõesdiferenciadas 764287500613050000603000000
>289500000501414811,66 235790246,37

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 211
COMISSÃO
TITULO 6
DOTAÇÕES PARAINTERVENÇÕES NODOMÍNIO SOCIAL
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS
Artigo
NúmeroObservações
Repartição equilibrada dassubvenções entrehomensemulheresnoquesereferequeràsacçõesafavordosjovenscommenos
devinteecincoanosqueràsacçõesafavordaspessoascomvinteecincoanosemais.
ADecisão83/516/CEEdoConselho ,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38),foialteradapelaDecisão85/568/CEE(JOn?L370de31.12.1985,p.40).
ORegulamento (CEE)n?2950/83doConselho,de17deOutubrode1983,queaplicaaDecisão83/516/CEErelativaàs
funçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de22.10.1983,p.1),foialteradopelosRegulamentos (CEE)n?3823/85(JO
n?L370de31.12.1985,p.23)e(CEE)n?3824/85(JOn?L370de31.12.1985,p.25).
600
6000 TratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo123?•
Decisão83/516/CEEdoConselho,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38).
Regulamento (CEE)n?2950/83doConselho ,de17deOutubrode1983,queaplicaaDecisão83/516/CEErelativaàsfunções
doFundoSocialEuropeu(JOn?L289de22.10.1983,p.1).
Estadotaçãodestina-seafinanciaracçõesafavordoempregonaGrécia,nosdepartamentos francesesultramarinos ,na
Irlanda,noMezzogiono ,naIrlandadoNorte,parcialmente emEspanhaeemPortugal .
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém :
—dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigações financeiras daComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
—dotaçõesparapagamentos paracobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
Aexecuçãodasdotaçõesdestinadas àintegração deEspanhaePortugalhaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceiras contraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados. •

212 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
600 (continuação )
6000 (continuação )
6001Outrasregiões
Dotaçõesdiferenciadas 953212500983110000904500000434200000909063423,59 435408001,94

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 213
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
600
6000(continuação )
(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea764287500ECUs(').
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
AutorizaçõesPagamentos
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 252414811 147531250 54676375 50207186
Dotações remanescentes de
1984 28335188 11300000 11400000 2800000 2835188
Dotações 1985 603000000289500000 720750001405250006030000040600000
Dotações 1986 764287500 382143750145214625183429000 53500125
Total 164803749928950000061305000035181600029673618696935313
6001TratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo123?
Decisão83/516/CEEdoConselho ,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.138).
Regulamento (CEE)n?2950/83doConselho,de17deOutubrode1983,quedáapliçãoàDecisão83/516/CEE,relativaàs
funçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de22.10.1983,p.1).
Estadotaçãodestina-seafinanciaracçõesafavordodesenvolvimento doempregonasoutraszonasdedesemprego elevadoe
delongadatae/ouemreestruturação industrialesectorial,outrosvindosdonumero6000.
Alémdasverbasnecessárias àrealização normaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém :
—dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigações financeiras daComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
—dotaçõesparapagamentos paracobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
Aexecuçãodasdotaçõesdestinadas àintegração deEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceiras contraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.
(»)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

214 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
600
6001(continuação )
(continuação )
•
\ Totaldoartigo6001717500000159616000015075000007237000001410478235,25 671198248,31
601
6010FundoSocialEuropeu —
Acçõesafavordaspessoascom
vinteecincoanosoúmais
Regiõesdesfavorecidas
Dotaçõesdiferenciadas 203854500196010000165200000 79700000224751726,95 110372144,22

2154.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
600
6001(continuação )
(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea953212500ECUs(')
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
AutorizaçõesPagamentos
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 451563424 335081750114266625 2215049
Dotações remanescentes de
1984 67202226I 2690000026900000 6700000 6702226
Dotações 1985 904500000434200000 1445220002003780006050000064900000
Dotações 1986 953212500l47660625018111037522877100066724875
Total2376478150434200000983110000522655000298186049138327101
601
6010Estadotaçãodestina-seafinanciaracçõesafavordoempregonaGrécia,nosdepartamentos francesesultramarinos ,na
Irlanda,noMezzogiorno ,naIrlanda,parcialmente emEspanhaeemPortugal.
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentos paracobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.
(í)yeron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

216 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
601 (continuação )-
6010(continuação )
6011Outrasregiões
Dotaçõesdiferenciadas 254245500231260000246300000118900000175425052,61 85570159,58

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias217
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
601
6010(continuação )
(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea203854500ECUs(').
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte:
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 110851727 589827502411264527756332
Dotações remanescentes de
1984
Dotações 1985
Dotações 198615051954
165200000
^203854500797000005960000
29140000
1019272506040000
38560000
387323551500000
11500000
489250801551954
6300000
14269815
Total494958181 79700000 19601000010744500089681412 22121769
6011Estadotaçãodestina-seafinanciaracçõesafavordodesenvolvimento doempregonasoutraszonasdedesemprego elevadoe
delongadatae/ouemreestruturação industrialesectorial,outrosvindosdonúmero6010.
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentosparacobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentosparacobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissosiavelmente ligados.
\
(i)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

28 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
601
6011(continuação )
(continuação )
\ Totaldoartigo601458100000427270000411500000198600000400176779,56 195942303,80
604
6040FundoSocialEuropeu —
Acçõesafavordostrabalhado­
resmigrantes queregressam ao
seupaísdeorigem
FundoSocialEuropeu—Pro­
gramaespecialdecriaçãode
empregoparaostrabalhado­
resmigrantes queregressam
aoseupaísdeorigem
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. 0,— 0,—\ Totaldoartigo604 p.m. p.m.— — 0— 0,—
I
•

2194.8;86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
601
6011(continuação )
(continuação )
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea254245500ECUs(')
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 76425053 55464250 14515228 6445575
Dotações remanescentes de
1984 15389818 5930000 6370000 1600000 1489818
Dotações 1985 246300000 118900000 427430006795700014600000 2100000
Dotações 1986 254245500 127122750 4830664561018920 17797185
Total 592360371 11890000023126000013714887383664495 21387003
(i)Veron?3do.artigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

220 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
607 Financiamento dasacçõesauto­
rizadasantesdoexercício de
1984(antigoCapítulo60«des­
pesasaoabrigodoartigo4?da
DecisãodoConselho de1de
Fevereirode1971»)
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 213630000 p.m. 250000000 o­454701288,27
608 Financiamento dasacçõesinici­
adasantesdoexercício de1984
(antigoCapítulo61«despesas
atítulodoartigo5?daDecisão
doConselho de1deFevereiro
de1971»)
Dotaçõesdiferenciadas♦
p.m. 246730000 p.m. 200000000 0,—269498604,24

2214.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
607 Decisão71/66/CEEdoConselho,de1deFevereirode1971,relativaàreformadoFundoSocialEuropeu(JOn?L28de
4.2.1971,p.15).
Decisão83/516/CEEdoConselho,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38).
NostermosdaDecisão83/516/CEE,érevogadaaDecisão71/66/CEE.Todavia,estadecisãoassimcomoasdecisõestomadas
porforçadoseuartigo4?continuamaplicáveisàsacçõesparaasquaisopedidofoiapresentado antesdaentradaemvigorda
Decisão 83/516/CEE.
Ospagamentos aefectuarem1986relativamente aautorizações concedidasantesde1984elevam-sea58030000ECUs.
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdecorrentes dosTratadosde
AdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentosparacobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.
Dotaçãoparaautorizações aprovadapara1986:p.m.(*).'
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 701994608 250000000213630000185000000 53364608
Dotações remanescentes de
1984 p.m.
Dotações 1985 p.m.
Dotações 1986 p.m.Ili\
Total 701994608 25000000021363000018500000053364608
608 Decisão71/66/CEEdoConselho,de1deFevereirode1977,relativaàreformadoFundoSocialEuropeu(JOn?L28de
4.2.1971,p.15).
Decisão83/516/CEEdoConselho,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38).
NostermosdaDecisão83/516/CEE,érevogadaaDecisão71/66/CEE.Todavia,estadecisãoassimcomoasdecisõestomadas
porforçadoseuartigo5?continuamaplicáveisàsacçõesparaasquaisopedidofoiapresentado antesdaentradaemvigorda
Decisão 83/516/CEE.
Ospagamentos aefectuarem1986relativamente aautorizações concedidasantesde1984elevam-sea67430000ECUs.
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
(»)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

222 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 •Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
608 (continuação )
609 Financiamento dasacçõesinici­
adasantesdoexercido de1984
(antigoCapitulo62«experiên­
ciaspilotoeestudospreparató­
rios»)
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
t1070000 p.m. 2000000 1032420,59 2207011,12

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 223
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕES GERAIS(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
608 (continuação )
dotaçõesparapagamentosparacobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985eàs
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.
Dotaçãoparaautorizações aprovadapara1986:p.m.(•).
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
AutorizaçõesPagamentos
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 808979306 200000000246730000215600000144649306
Dotações remanescentes de
1984 p.m.I\
Dotações 1985 p.m.||l
Dotações 1986 p.m.I
Total 808979306 200000000246730000215600000144649306\
Decisão71/66/CEEdoConselho,de1deFevereirode1971,relativaàreformadoFundoSocialEuropeu(JOn?L28de 609
4.2.1971,p.15).
Regulamento (CEE)n?2396/71doConselho,de8deNovembrode1971,queaplicaaDecisãodoConselho,de1deFevereiro
de1971,relativaàreformadoFundoSocialEuropeu(JOn?L249de10.11.1971,p.54).
Decisão83/516/CEEdoConselho,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38).
NostermosdaDecisão83/516/CEE,sãorevogadosaDecisão71/66/CEEeoRegulamento (CEE)n?2396/71.Todavia,esta
decisãoassimcomoasdecisõestomadasporforçadoseuartigo7?doreferidoregulamento continuam aplicáveisasacções
paraasquaisopedidofoiapresentado antesdaentradaemvigordaDecisão83/516/CEE.
Ospagamentos aefectuarem1986relativamente aautorizações concedidasantesde1984elevam-sea470000ECUs.
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentosparacobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaerealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.
(i)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

224 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
CAPÍTULO 61—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESESPECÍFICAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos9
Autorizações Pagamentos
609 (continuação )
'
IISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas\
Subtotaldasdotações
diferenciadas 21756000002484860000191900000013743000001811687435,40 1593547455,74IITOTALDOCAPÍTULO 6021756000002484860000191900000013743000001811687435,40 1593547455,74
CAPÍTULO 61
610 FundoSocialEuropeu —
Acçõesespecíficas
Dotaçõesdiferenciadas 11440000048140000 91000000 3570000042566804,42 12721434,35

225 4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÅO
CAPÍTULO 60—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESGERAIS(continuação)
CAPÍTULO 61—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESESPECÍFICAS
Artigo
NumeroObservações
609 (continuação )
Dotaçãoparaautorizações aprovadapara1986:p.m.(').
Ocalendário previsíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações êoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercidos
seguintes
4654627
p.m.
p.m.
p.m.2000000 1070000 900000 684627Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos
Dotações remanescentes de
1984
Dotações 1985
Dotações 1986
Total 4654627 2000000 1070000 900000 684627
Repartição equilibrada dassubvenções entrehomensemulheresnoquesereferequeràsacçõesafavordosjovenscommenos
devinteecincoanosqueràsacçõesafavordaspessoascomvinteecincoanosemais.
ADecisão83/516/CEEdoConselho ,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38),foialteradapelaDecisão85/568/CEE(JOn?L370de31.12.1985,p.40).
ORegulamento (CEE)n?2950/83doConselho,de17deOutubrode1983,queaplicaaDecisão83/516/CEErelativaàs
funçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de22.10.1983,p.1),foialteradopelosRegulamentos (CEE)n?3823/85(JO
n?L370de31.12.1985,p.23)e(CEE)n?3824/85(JOn?L370de31.12.1985,p.25).
610 TratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo123?
Decisão83/516/CEEdoConselho,de17deOutubrode1983,relativaàsfunçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de
22.10.1983,p.38).
Regulamento (CEE)n?2950/83doConselho,de17deOutubrode1983,quedáapliçãoàDecisão83/516/CEErelativaàs
funçõesdoFundoSocialEuropeu(JOn?L289de22.10.1983,p1).
(')Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

226 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 61—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESESPECÍFICAS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
610 (continuação )
% -%
'
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas ;\Subtotaldasdotações
diferenciadas 11440000048140000 91000000 3570000042566804,42 12721434,35
TOTALDOCAPÍTULO 61114400000 48140000 91000000 3570000042566804,42 12721434,35

2274.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 61—FUNDOSOCIALEUROPEU —ACÇÕESESPECÍFICAS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
610 (continuação )
Estadotaçãodestina-seafinanciaracçõesespecíficasrealizadascomofimde:
favoreceraexecuçãodeprojectosdecarácterinovador,regrageralnoâmbitodeumprogramacomunitário decididopelo
Conselho ,
examinaraeficáciadosprojectosparaosquaisacontribuição doFundoSocialEuropeuéconcedidaefacilitaratrocade
experiências .
Alémdasverbasnecessárias àrealizaçãonormaldaacçãocomunitária apresenterubricacontém:
dotaçõesparaautorizações edotaçõesparapagamentos paracobrirasobrigaçõesfinanceirasdaComunidade decorrentes
dosTratadosdeAdesãodeEspanhaePortugalàComunidade ,
dotaçõesparapagamentosparacobrirospagamentos devidosemresultadodasuborçamentação dasdotaçõesem1985edas
autorizações concedidas em1986.
AexecuçãodasdotaçõesdestinadasàintegraçãodeEspanhaePortugalnaComunidade impõeoapuramento rápidodas
obrigaçõesfinanceirascontraídasantesde1986enãodevepôremcausaarealizaçãonormaldaacçãocomunitária ,estando
estestrêselementos indissociavelmente ligados.
Adotaçãoparaautorizações aprovadapara1986eleva-sea114400000ECUs(*).
Ocalendárioprevisíveldospagamentos emrelaçãoàsautorizações éoseguinte :
Pagamentos
Autorizações
1985 1986 1987 1988Exercícios
seguintes
Autorizações concedidas antes
de1985,aliquidarcontra
novasdotaçõesparapagamen­
tos 17066804 8400000 3820000 1380000 3466804
Dotações remanescentes de
1984
Dotações 1985
Dotações 198642433196
91000000
114400000|273000003000000
7000000
343200008700000
13404000
217360007800000
25096000
2745600022933196
18200000
30888000
Total 264900000 3570000048140000452200006381880472021196
(i)Veron?3doartigo1?doRegulamento Financeiro,de21deDezembrode1977,aplicávelaoorçamentogeraldasComunidades Europeias(JOn?L356de
31.12.1977,p.1).

228 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 63—DESPESAS RELATIVAS ÀEDUCAÇÃO EÀFORMAÇÃO PROFISSIONAL
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 63
630 Acçõesemmatériadeeducação
6300 Execução doprograma «edu­
cação»
Dotaçõesnãodiferenciadas 6051125 6051125 4736000 4736000 4727217,63 4727217,63
6301Educação escolarenovastec­
nologiasdainformação
Dotaçõesnãodiferenciadas 1200000 1200000 100000 100000 99912,96 99912,96
6302 Cooperação entreasuniversi­
dadeseuropeias
Dotaçõesnãodiferenciadas 1200000 1200000 400000 400000 397600,— 397600,—
6303 Cooperação entreauniversi­
dadeeaindústria eformação
nasnovastecnologias
Dotaçõesnãodiferenciadas 1000000 1000000\ Totaldoartigo6309451125 9451125 5236000 5236000 5224730,59 5224730,59
631 Preparação dosjovensparaa
vidaactiva
Dotaçõesnãodiferenciadas 7920000 7920000 6100000 6100000 5515703,83 5515703,83
632CentroEuropeuparaoDesen­
volvimento daFormação Profis­
sional
Dotaçõesnãodiferenciadas 7360000 7360000 4900000 4900000 4550000,—4550000,—
633Acçõesemmatériadeformação
edeorientação profissional
6330Acçõespontuais emmatéria
deformação
Dotaçõesnãodiferenciadas 357000 357000 350000 350000 347443,— 347443,—
6331Acçõesemmatériadefor­
maçãoparaasnovastecnolo­
giasdainformação
Dotaçõesnãodiferenciadas 720000 720000 500000 500000 448722,— 448722,—\ Totaldoartigo633 1077000 1077000 850000 850000 796165,— 796165,—I \

2294.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 63—DESPESAS RELATIVAS ÀEDUCAÇÃO EÀFORMAÇÃO PROFISSIONAL
Artigo
NúmeroObservações

230 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 63—DESPESAS RELATIVAS ÀEDUCAÇÃO EÀFORMAÇÃO PROFISSIONAL (continuação)
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
634 Formação contínua,incluindoa
cooperação entreoscentrosresi­
denciaisparaadultos
Dotaçõesnãodiferenciadas 396000 396000 330000 330000 327850,— 327850,—
636 Medidascomunitárias afavor
daslínguaseculturasminoritá­
rias
Dotaçõesnãodiferenciadas 680000 680000 300000 300000 199999,42 199999,42
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 2688412526884125 17716000 17716000 16614448,84 16614448,84
Subtotaldasdotações
diferenciadas•\TOTALDÓCAPÍTULO 632688412526884125 17716000 17716000 16614448,84 16614448,84
CAPÍTULO 64
640 Acçõescomunitárias noâmbito
dapolíticadoempregoedo
espaçosocialeuropeu
6400 Investigação eacçõessobrea
evoluçãodomercadodetra­
balho
Dotaçõesnãodiferenciadas 900000 900000 900000 900000 927463,23 927463,23
6401Cooperação nodomíniodo
emprego
Dotaçõesnãodiferenciadas 2200000 2200000 1300000 1300000 1768680,94 1768680,94
6402 Organização dotrabalho,
humanização dasfunçõese
reduçãodotempodetrabalho
Dotaçõesnãodiferenciadas 50225 50225 45000 45000 80000,— 80000,—\ Totaldoartigo640 3150225 3150225 2245000 2245000 2776144,17 2776144,17
641 Fundação Europeia paraa
MelhoriadasCondições deVida
edeTrabalho
Dotaçõesnãodiferenciadas 5200000 5200000 4429000 4429000 4200000,—4200000,—

2314.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 63—DESPESAS RELATIVAS ÀEDUCAÇÃO EÀFORMAÇÃO PROFISSIONAL (continuação)
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL
Artigo
NúmeroObservações

232 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação)
Artigo
Número»
Designação 'Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
642 Acçõescomunitárias tendoem
vistaaparticipação dosparcei­
rossociaisnasdecisões econó­
micasesociaisdaComunidade'
6420 InstitutoSindicalEuropeu
Dotaçõesnãodiferenciadas 1300000 1300000 1015000 1015000 985000,— 985000,—
6421Auxilioàsorganizações euro­
peaisdepequenas emédias
empresas paraaformação e
informação dosseusrepresen­
tantessobreosassuntos euro­
peus
Dotaçõesnãodiferenciadas 500000 500000 310000 310000 300000,— 300000,—\ Totaldoartigo642 1800000 1800000 1325000 1325000 1285000,— 1285000,—
643Medidasafavordecertascate­
goriasdetrabalhadores•
6430 Funçõesconferidas àinsti­
tuiçãoparafavorecer ointer­
câmbiodejovenstrabalhado­
res
Dotaçõesnãodiferenciadas 4500000 4500000 2000000 2000000 2167772,43 2167772,43
6431Medidas afavordostrabalha­
doresfronteiriços
Dotaçõesnãodiferenciadas 65000 65000 — — 0,- 0,—\ Totaldoartigo6434565000 4565000 2000000 2000000 2167772,43 2167772,43
644 Acçõessusceptíveis dedesenvol­
veráimpactodapolíticasocial
daComunidade
6440 Acçõesparaaaplicação do
princípio daigualdade entre
homensemulheres
Dotaçõesnãodiferenciadas 1052800 1052800 760000 760000 679994,83 679994,83
6441Acçõesafavordaintegração
socialdosdeficientes
Dotaçõesnãodiferenciadas 2246000 2246000 1700000 1700000 1683172,— 1683172,—
6442 Acçõesafavordostrabalha­
doresmigrantes
Dotaçõesnãodiferenciadas 315000 315000 250000 250000 140000,— 140000,—

2334.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação )
Artigo
NúmeroObservações

234 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
644 (continuação )
6443 Acçõesafavordepessoasido­
sas,incluindo apreparação
paraareforma
Dotaçõesnãodiferenciadas 80000 80000 60000 60000 59910,— 59910,—
6444 Acçõesafavordafamília,
incluindo osauxíliosaorgani­
zaçõesrepresentativas das
famílias
Dotaçõesnãodiferenciadas 265000 265000 200000 200000 95902,13 95902,13
6445 Investigação comumnodomí­
niodareabilitação dosdefici­
entesedoentes crónicos na
Europa
Dotaçõesnãodiferenciadas 240000 240000 200000 200000 0,- 0,-
6446 Acçõesafavordainserção
dosjovensmigrantes no
ensinoenaformação profis­
sional
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.I
6447 Acçõesafavordascooperati­
vasdemulheres
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.\ Totaldoartigo6444198800 4198800 3170000 3170000 2658978,96 2658978,96
645Acçõescomunitárias emmatéria
deprotecção social
6450 Comissão Administrativa para
aSegurança SocialdosTraba­
lhadoresMigrantes
Dotaçõesdiferenciadas 1600Ò00 1600000 1400000 1400000 1392943,23 1392943,23
6451Estudoseacçõesemmatéria
desegurança social
Dotaçõesnãodiferenciadas 37500 37500 50000 50000 88800,— 88800,—\ Totaldoartigo645 1637500 1637500 1450000 1450000 1481743,23 1481743,23

2354.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
i

236 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
646 Acçõesespecíficas delutacontra
apobreza
6460 Acçõesespecíficas delutacon­
traapobreza
Dotaçõesdiferenciadas 8000000 5000000 20000000(2)1500000
(2)(3)368474,52
(2)410758,70
(2)
6461Medidasespeciaisparaaspes­
soaspobres
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
Totaldoartigo646 8000000 5000000 2000000 1500000 368474,52 410758,70
647 Acçõescomunitárias emmatéria
demelhoriadascondições de
habitaçãodostrabalhadores
6470Contribuição paraareali­
zaçãodeexperiências-piloto
emmatériademelhoria das
condições dehabitação dos
trabalhadores deficientes
Dotaçõesdiferenciadas 1200000 1200000 950000 750000 1456865,08 902351,38
6471Contribuição paraareali­
zaçãodeexperiências-piloto
emmatériademelhoria das
condições dehabitação dos
trabalhadores migrantes
Dotaçõesdiferenciadas 1000000 650000 700000 900000 725000,— 485014,64
Totaldoartigo6472200000 1850000 1650000 1650000 2181865,08 1387366,02
648 Acçõescomunitárias nodomínio
dasaúde•
6480 Protecçãocontraradiações
Dotaçõesnãodiferenciadas 592938 592938 550000 550000 585354,20 585354,20
6481Estudos eacçõesdesaúde
pública
Dotaçõesnãodiferenciadas 406000 406000 200000 200000 283088,58 283088,58
6482 Protecção dasaúde,higienee
segurança noslocaisdetraba­
lho
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000 2000000 1900000 1900000 1821513,— 1821513,—
(')Umadotaçãode2milhõesdeECUséinscritanoCapitulo100.
(2)Montantecomumaosnúmeros6460e6461 .
(3)Umadotaçãode942000ECUséinscritanoCapítulo100.

2374.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação)
Artigo
NúmeroObservações
*
>

238 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação)
CAPÍTULO 65—CONTRIBUIÇÕES PARAACOMUNIDADE EUROPEIA DOCARVÃOEDOAÇOATÍTULODASMEDIDASSOCIAISRELACIONADAS COMAREESTRUTURAÇÃO DOSSECTORES DOCARVÃOEDOAÇO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
648 (continuação )i
6483Subvenção aorganismos inter­
nacionais paraacçõesno
domínio -daprotecção da
saúde,dahigieneedasegu­
rançanoslocaisdetrabalho
Dotaçõesnãodiferenciadas 40000 40000 40000 40000 40000,— 40000,—
6484 Programa deacçãotoxicoló­
gicaparaaprotecção da
saúde
Dotaçõesdiferenciadas 240000 120000
Totaldoartigo648 3278938 3158938 2690000 2690000 2729955,78 2729955,78
649 Medidasespeciaisafavordo
emprego
Dotaçõesnãodiferenciadas— — p.m. p.m. 274999999,17 274999999,17
\
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 21990463 21990463 17309000 17309000292299593,74 292299593,74
Subtotaldasdotações
diferenciadas 12040000 8570000 3650000 3150000 2550339,60 1798124,72ll TOTALDOCAPÍTULO 6434030463305604632095900020459000294849933,34 294097718,46
CAPÍTULO 65>
650#
Contribuição paraaComuni­
dadeEuropeiadoCarvão ,edo
Açoatitulodasmedidassociais
relacionadas comareestrutu­
raçãosiderúrgica
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 625000006250000062500000,—62500000,—

JornalOficialdasComunidades Europeias2394.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 64—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO SOCIAL(continuação)
CAPÍTULO 65—CONTRIBUIÇÕES PARAACOMUNIDADE EUROPEIA DOCARVÃOEDOAÇOATÍTULODASMEDIDASSOCIAISRELACIONADAS COMAREESTRUTURAÇÃO DOSSECTORES DOCARVÃOEDOAÇO
Artigo
NúmeroObservações

4.8.86240 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 65—CONTRIBUIÇÕES PARAACOMUNIDADE EUROPEIA DOCARVÃOEDOAÇOATÍTULODASMEDIDASSOCIAISRELACIONADAS COMAREESTRUTURAÇÃO DOSSECTORES DOCARVÃOEDOAÇO(continuação)
CAPÍTULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
651 Reestruturação daindústriacar­
boníferanaComunidade
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 600000006000000060000000,—60000000,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. 122500000122500000122500000,—122500000,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas'
TOTALDOCAPÍTULO 65p.m. p.m.122500000122500000122500000,—122500000,—
CAPÍTULO 66
660 Protecção emelhoriadoambi­
ente
6600 Estudosdebaserelativos à
protecçãodoambiente
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.2280000 2280000 1854787,-— 1854787,—
6601Mediçãodapoluição,interca­
libraçãoeredesdevigilância
Dotaçõesnãodiferenciadas 293750 293750 100000 100000 50000,— 50000,—
6602 Avaliação dosperigosdas
substâncias químicas parao
homemeoambiente
Dotaçõesnãodiferenciadas 416325 416325 450000 450000 340600,— 340600,—
6603 Inventário permanente das
fontesdeinformação emmaté­
riadeambiente naComuni­
dade
Dotaçõesnãodiferenciadas 250000 250000 250000 250000 361536,23 361536,23
6609 Acçãocomunitária paraa
protecção daflorestacontra
osincêndios easchuvasáci­
das
Dotaçõesdiferenciadas 5000000 2500000 p.m. p.m. 0,— 0,-
Totaldoartigo660 5960075 3460075 3080000 3080000 2606923,23 2606923,23

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias241
COMISSÃO
CAPÍTULO 65—CONTRIBUIÇÕES PARAACOMUNIDADE EUROPEIA DOCARVÃOEDOAÇOATÍTULODASMEDIDASSOCIAISRELACIONADAS COMAREESTRUTURAÇÃO DOSSECTORES DOCARVÃOEDOAÇO(continuação)
CAPÍTULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES
Artigo
NúmeroObservações

242 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
661 Intervenções comunitárias nó
domíniodoambiente
6610Auxílios afavordodesenvol­
vimentodetecnologias ditas
«limpas»,poucoounão
poluentes emaiseconómicas
emrecursosnaturais
Dotaçõesdiferenciadas 1900000 1400000 1625000 750000 424000,— 15276,17
6611Protecçãodoambientenatural
emcertaszonassensíveis de
interessecomunitário
Dotaçõesdiferenciadas1700000 2500000 1625000 1000000 500000,— 325580,50
6612Execução daregulamentação
comunitária relativaacertas
formasdepoluição
Dotaçõesdiferenciadas p.m.400000 p.m. p.m. 498170,— 115416,—
6613Medidasnodomíniodoambi­
entesusceptíveis defavorecer
acriaçãodenovospostosde
trabalho
Dotaçõesdiferenciadas p.m.«600000 500000 500000 218000,— 501703,04
6614Harmonização dasestatísticas
nodomínio doambiente e
aplicação deumsistemade
informação sobreasituação
doambientenaComunidade
Dotaçõesdiferenciadas 300000 1300000 2800000 800000 1000000,— o­
6615Aplicação deConvenções
internacionais sobreaprotec­
çãodafaunaedafloraedo
ambiente natural
Dotaçõesdiferenciadas 300000 300000
6616Acçãodeurgênciacomofim
desalvaguardar asespécies
ameaçadas ecombater a
poluiçãoacidental
Dotaçõesdiferenciadas 600000 600000
6617Subvenções afavordeorgani­
zaçõeseuropeias deprotecção
doambiente
Dotaçõesdiferenciadas 320000 320000
Totaldoartigo661 5120000 7420000 6550000 3050000 2640170,— 957975,71l
(')Umadotaçãode500000ECUséinscritanoCapítulo100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias243
COMISSÃO
CAPÍTULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
ObservaçõesArtigo
Número

244 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
662
6620Acçõesespecíficas relativasà
protecçãodomeiomarinho
Participação daComunidade
noplanodeacçãoparao
Mediterrâneo
Dotaçõesnãodiferenciadas 842000 842000 640000 640000 570000,— 570000,—
6621Protecçãodomeiomarinho
Dotaçõesnãodiferenciadas 1000000 1000000 900000 900000 839867,73 839867,73\ Totaldoartigo662 1842000 1842000 1540000 1540000 1409867,73 1409867,73
663 Acçõeseoperações emmatéria
deambiente
6630 Acçõesemmatériadeambi­
ente
Dotaçõesnãodiferenciadas 414000 414000 400000 400000 514935,53 514935,53
6631Operações delutacontraa
poluiçãodoRenoedeoutros
riostransfronteiras
Dotaçõesnãodiferenciadas— 100000 100000 0,- 0,-
6632 Lutacontraapoluição cau­
sadapelosresíduoseacções
dereciclagem
Dotaçõesnãodiferenciadas 500000 500000 350000 350000 195000,— 195000,—
Totaldoartigo663 914000 914000 850000 850000 709935,53 709935,53
664 Acçõesnecessárias paraaexe­
cuçãodasdirectivasedecisões
sobreoambiente
6640 Execução dalegislação rela­
tivaàpoluição aàspertur­
baçõesdoambiente
Dotaçõesnãodiferenciadas 150000 150000 200000 200000 154030,— 154030,—
6641Execução dalegislação rela­
tivaàpoluiçãoporprodutos
químicostóxicoseperigosos
Dotaçõesnãodiferenciadas1625500 1625500 1960000 1960000 2024162,24 2024162,24
6642 Execuçãodapolíticacomunitá­
riarelativaàpoluiçãoatmosfé­
rica
Dotaçõesnãodiferenciadas 725000 725000 700000 700000 1210026,37 1210026,37

2454.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
Observações Artigo
Número

246 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 66—DESPESAS RELATIVAS APROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
664(continuação )
6643 Execução dosactosjurídicos
emmatériaderesíduos
Dotaçõesnãodiferenciadas 75000 75000 100000 100000 60000,— 60000,—\ Totaldoartigo664 2575500 2575500 2960000 2960000 3448218,61 3448218,61
665 AcçõesdirectasdaComunidade
nasregiõescujoambienteestá
especialmente ameaçado
Dotaçõesnãodiferenciadas 900000 900000 900000 900000
666 AnoEuropeudoAmbiente
Dotaçõesdiferenciadas p.m.0p.m.
(2)
667 Protecção einformação dos
consumidores
6670 Estudossobreaprotecção dos
consumidores
Dotaçõesnãodiferenciadas 450000 450000 600000 600000 377000,— 377000,—
6671Subvenção àsorganizações
europeias deconsumidores
Dotaçõesnãodiferenciadas 500000 500000 450000 450000 420000,— 420000,—
6672 Acçõesrelativasàprotecção e
informação dosconsumidores
Dotaçõesnãodiferenciadas 525000 525000 450000 450000 333006,25 333006,25
6673 Acçõesnecessárias àaplicação
dasdirectivas relativas aos
consumidores
Dotaçõesnãodiferenciadas 213750 213750 285000 285000 177400,— 177400,—
6674 Acçõesdecontrolorelativasà
segurança dosprodutos de
consumo
Dotaçõesnãodiferenciadas 1250000 1250000 1000000 1000000I
6675Vigilância dosmercados edos
preços
Dotaçõesnãodiferenciadas 200000 200000
(•)Umadotaçãode3milhõesdeECUsèinscritanoCapítulo 100.
(2)Umadotaçãode1milhãodeECUséinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias247
COMISSÃO
CAPÍTULO 6«-DESPESASRELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
Observações Artigo
Número

248 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 66—DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
CAPÍTULO 67—DESPESAS NOSECTORCULTURAL EFUNDAÇÃO EUROPEIA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
667 (continuação )
6676 Avaliação críticadoimpacto
dasnormassobreosconsumi­
dores
Dotaçõesnãodiferenciadas 100000 100000ll Totaldoartigo6673238750 3238750 2785000 2785000 1307406,25 1307406,25
668 Bem-estar eprotecção dosani­
mais
6680 Medidasdeprotecção dosani­
maisnaComunidade
Dotaçõesnãodiferenciadas 100000 100000
6681Subvenções àsorganizações
europeias deprotecção dos
animais
Dotaçõesnãodiferenciadas 300000 300000
II Totaldoartigo668 400000 400000II
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 10830325 10830325 12115000 12115000 10404521,35 9613043,52\Subtotaldasdotações
diferenciadas 10120000 9920000 6550000 3050000 1718000,— 827283,54IITOTALDOCAPÍTULO 662095032520750325 18665000 15165000 12122521,35 10440327,06
CAPÍTULO 67
670 Acçõeseacontecimentos nosec­
torcultural \
6700 Despesasrelativasàacçãocul­
tural
Dotaçõesnãodiferenciadas 690000 690000 500000 500000 459500,— 459500,—
6701Contribuições financeiras para
acontecimentos culturais de
interesseeuropeu
Dotaçõesnãodiferenciadas 500000 500000 280000 280000 280000,— 280000,—

JornalOficialdasComunidades Europeias2494.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO66-DESPESAS RELATIVAS ÀPROTECÇÃO DOAMBIENTE EDOSCONSUMIDORES (continuação)
CAPÍTULO 67—DESPESAS NOSECTORCULTURAL EFUNDAÇÃO EUROPEIA
Artigo
NúmeroObservações

250 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 67—DESPESAS NOSECTORCULTURAL EFUNDAÇÃO EUROPEIA (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
670 (continuação )
6702 Contribuição paraapro­
moçãodeobrasdejovens
compositores executadas pela
orquestra dosjovensdas
Comunidades porocasiãodo
AnoEuropeudaMúsicaem
1985
Dotaçõesnãodiferenciadas 100000 100000
6703 Contribuição paraaprepa­
raçãoeorganização doAno
EuropeudaMúsicaem1985
Dotaçõesnãodiferenciadas 500000 500000 60000,— 60000,—
6704 FundoEuropeu dosMonu­
mentoseSítios—Projectos­
-piloto
Dotaçõesnãodiferenciadas 700000 700000 500000 500000 400000,— 400000,—
6706 Financiamento detrabalhos
derestauroedeconservação
doParthénon naAcrópole de
Atenas
Dotaçõesnãodiferenciadas 600000 600000 500000 500000 500000,— 500000,—
6707 Cidadeeuropeiadacultura
Dotaçõesnãodiferenciadas— — p.m. p.m.\ Totaldoartigo670 2490000 2490000 2380000 2380000 1699500,— 1699500,—
671 Promoção dosectorcultural
Dotaçõesnãodiferenciadas 360000 360000 150000 150000 340000,— 340000,—
676 FundaçãoEuropeia
Dotaçõesnãodiferenciadas 700000 700000 100000 100000 100000,— 100000,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3550000 3550000 2630000 2630000 2139500,— 2139500,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas\\ TOTALDOCAPÍTULO 673550000 3550000 2630000 2630000 2139500,— 2139500,—

JornalOficialdasComunidades Europeias2514.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 67—DESPESAS NOSECTORCULTURAL EFUNDAÇÃO EUROPEIA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

252 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 68—PROMOÇÃO DODESPORTO
CAPÍTULO 69—AUXÍLIO APOPULAÇÕES DACOMUNIDADE VÍTIMAS DECATÁSTROFES
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 68
680 Promoção dodesporto
6800 Promoção deequipaseuro­
peiasdedesporto,incluindo
osacontecimentos desportivos
afavordosdeficientes
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.I
Totaldoartigo680 p.m. p.m.\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m.\Subtotaldasdotações
diferenciadas|\TOTALDOCAPÍTULO 68p.m. p.m.\
CAPÍTULO 69
690 Auxilioapopulações daComu­
nidadevítimasdecatástrofes
Dotaçõesnãodiferenciadas 2750000 2750000 2750000 2750000 3900000,— 3900000,—
691 Serviçoanualdabonificação de
jurosemproveitodeemprésti­
mosexecepcionais concedidos à
Itálianoseguimento dosismo
deNovembro de1980
Dotaçõesnãodiferenciadas 31000000 31000000 31000000 3100000024198000,—24198000,—
692 Serviçoanualdabonificação de
jurosemproveitodeemprésti­
mosexecepcionais concedidos à
Grécianoseguimento dossis­
mosdeFevereiro eMarçode
1981
Dotaçõesnãodiferenciadas 2700000 2700000 2700000 2700000 2700000,— 2700000,—
693 AuxiliodaComunidade àregião
sinistrada doFriul
Dotaçõesnãodiferenciadas— — — — 2230409,99 2230409,99

JornalOficialdasComunidades Europeias2534.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 68—PROMOÇÃO DODESPORTO
CAPÍTULO 69—AUXÍLIOAPOPULAÇÕES DACOMUNIDADE VÍTIMASDECATÁSTROFES
Artigo
NúmeroObservações

254 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 69—AUXÍLIO APOPULAÇÕES DACOMUNIDADE VITIMAS DECATASTROFES (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
699 Socorros àsvitimasdesinistros
dosector«carvão-aço »eauxí­
liosaosorfãos
Dotaçõesnãodiferenciadas 370000 370000 370000 370000 149708,— 149708,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 36820000 36820000 368200003682000033178117,99 33178117,99ISubtotaldasdotações
diferenciadas\TOTALDOCAPÍTULO 6936820000 36820000 36820000 3682000033178117,99 33178117,99
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 100074913100074913209090000209090000477136181,92 476344704,09
Subtotaldasdotações
diferenciadas 23121600002551490000202020000014162000001858522579,42 1608894298,35
TotaldoTítulo624122349132651564913222929000016252900002335658761,342085239002,44

JornalOficialdasComunidades Europeias255
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO69-AUXÍLIOAPOPULAÇÕES DACOMUNIDADE VÍTIMASDECATASTROFES (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

256 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 7
DOTAÇÕES PARAINTERVENÇÃO NOSDOMÍNIOS DAENERGIA ,DAINDÚSTRIA
EDATECNOLOGIA ,DAINVESTIGAÇÃO ,DOCONTROLO DESEGURANÇA NUCLEAR
EDOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO
CAPÍTULO 70—DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍTICA ENERGÉTICA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentoss
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 70
700 Acçõesnodomíniodoshidro­
carbonetos
7000 Projectos comunitários de
desenvolvimento tecnológico
nosectordoshidrocarbonetos
Dotaçõesdiferenciadas 35000000 2150000037000000 2000000034980250,40 26047647,63
7001Projectoscomunsdepesquisa
dehidrocarbonetos
Dotaçõesdiferenciadas— — p.m. p.m. o— 1176010,—
7002 Eurostock
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 216600,— 216600,—
Totaldoartigo700 35000000 21500000 370000002000000035196850,40 27440257,63
701 Acçõesnodomíniodaenergia
nuclear
7010Prospecção dosrecursosde
urânionoterritório daComu­
nidade
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 41555,90
7015Transporte dematériasradio­
activas
Dotaçõesnãodiferenciadas 440000 440000 300000 300000 280185,82 280185,82\ Totaldoartigo701 440000 440000 300000 300000 280185,82 321741,72
702 Acçõescomunitárias nodomínio
doscombustíveis sólidos
7020 Auxílios aosinvestimentos
paraaprodução decombustí­
veissólidosnaComunidade
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,-

JornalOficialdasComunidades Europeias257
4.8.86
COMISSÃO
TÍTULO 7
DOTAÇÕES PARAINTERVENÇÃO NOSDOMÍNIOS DAENERGIA,DAINDÚSTRIA
EDATECNOLOGIA ,DAINVESTIGAÇÃO ,DOCONTROLO DESEGURANÇA NUCLEAR
EDOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO
CAPÍTULO 70—DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍTICA ENERGÉTICA
Artigo
NúmeroObservações

258 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 70—DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍTICA ENERGÉTICA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
702 (continuação )
7021Acçõesnodomíniodaliquefac­
çãoedagaseificação de
combustíveis sólidos
Dotaçõesdiferenciadas 26000000 3000000 22000000 1100000027261824,69 9688542,98\ Totaldoartigo702 26000000 3000000 22000000 1100000027261824,69 9688542,98
703 Acçõesnodomíniodasenergias
alternativas
7030 Acçõesnodomíniodasubsti­
tuiçãodoshidrocarbonetos
Dotaçõesdiferenciadas 17500000 3000000 19000000 12500000 18354100,— 6287118,74
7031Acçõesnodomíniodasfontes
deenergianovaserenováveis
Dotaçõesdiferenciadas 39920000 4920000 35000000 1550000030723220,88 10669405,05\ Totaldoartigo703 57420000 7920D00 54000000 2800000049077320,88 16956523,79
704 Programa comunitário deeco­
nomiadeenergia
Dotaçõesdiferenciadas 30429500 399250024000000 2100000027167593,60 14781727,42
705 Incentivo aosinvestimentos no
sectorenergético
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
706 Programação energética
Dotaçõesdiferenciadas 6550000 4600000 3500000 2500000 4730124,03 3593415,24
707 Medidascomunitárias especiais
nodomíniodaestratégiaenergé­
tica
Dotaçõesnãodiferenciadas— — p.m. p.m. 456000000,—456000000,—

JornalOficialdasComunidades Europeias259
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 70—DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍTICAENERGÉTICA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

4.8.86 260 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 70—DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍTICA ENERGÉTICA (continuação)
CAPÍTULO 71—DESPESAS RELATIVAS AOCONTROLO DESEGURANÇA NUCLEAR
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
709 Estudosnosectordaenergia|
7090 Estudosdecaráctergeral
Dotaçõesnãodiferenciadas 517500 517500 500000 500000 897260,63 897260,63\ Totaldoartigo709 517500 517500 500000 500000 897260,63 897260,63ISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas 957500 957500 800000 800000462124170,48 460987461,69
Subtotaldasdotações
diferenciadas 155399500 41012500140500000 82500000138486989,57 68692007,72\TOTALDOCAPÍTULO 70156357000 41970000141300000 83300000600611160,05 529679469,41
CAPÍTULO 71
710 Inspecçãonolocaleoutrasdes­
locaçõesemserviçorelativasao
controlodesegurança
Dotaçõesnãodiferenciadas 1592000 1592000 1240000 1240000 1171000,— 1171000,—
711 Despesas comestágios,for­
maçãodosinspectores
Dotaçõesnãodiferenciadas 100000 100000 90000 90000 70000,— 70000,—
712 Colheitadeamostras eanálises
Dotaçõesnãodiferenciadas 345000 345000 770000 770000 325538,98 325538,98
713 Material,trabalhosespecíficos e
transporte deequipamento
7130Aquisição dematerialetraba­
lhostécnicosecientíficos
Dotaçõesnãodiferenciadas 1782000 1782000 1310000 1310000 1337672,93 1337672,93

JornalOficialdasComunidades Europeias2614.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 70—DESPESAS RELATIVAS ÀPOLÍTICA ENERGETICA (continuação)
CAPÍTULO 71—DESPESAS RELATIVAS AOCONTROLO DESEGURANÇA NUCLEAR
Artigo
NúmeroObservações

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 71—DESPESAS RELATIVAS AOCONTROLO DESEGURANÇA NUCLEAR (continuação )
CAPÍTULO 72—ACÇÕESGERAISEPREPARATÓRIAS EMMATÉRIA DEINVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
713 (continuação )
7131Transporte deequipamento
Dotaçõesnãodiferenciadas 80000 80000 50000 50000 84960,38 84960,38I Totaldoartigo713 1862000 1862000 1360000 1360000 1422633,31 1422633,31
714 Despesascomreuniõeseconvotó­
riasemgeral
Dotaçõesnãodiferenciadas 51000 51000 5000 5000 23880,— 23880,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3950000 3950000 3465000 3465000 3013052,29 3013052,29
Subtotaldasdotações
diferenciadas\TOTALDOCAPÍTULO 713950000 3950000 3465000 3465000 3013052,29 3013052,29
CAPÍTULO 72
720 Acçõesdeinvestigação nodomí­
niotecnológico eindustrial
Dotaçõesnãodiferenciadas 295000 295000 500000 500000 500000,— 500000,—
721 Preparação denovosprogramas
deinvestigação
Dotaçõesnãodiferenciadas 1935000 1935000 1250000 1250000 2021677,22 2021677,22
722 Estudosnodomínionuclear
7221Estudosdetécnicasdesegu­
rançanuclear
Dotaçõesnãodiferenciadas 315000 315000 490000 490000 429977,— 429977,—
7222 Estudosrelativosalinhasavan­
çadasdereactoresnucleares
Dotaçõesnãodiferenciadas 100000 100000 140000 140000 169585,— 169585,—

JornalOficialdasComunidades Europeias2634.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 71—DESPESAS RELATIVAS AOCONTROLO DESEGURANÇA NUCLEAR(continuaçao)
CAPÍTULO 72—ACÇÕESGERAISEPREPARATÓRIAS EMMATÉRIADEINVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA
Artigo
NúmeroObservações

264 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 72—ACÇÕESGERAISEPREPARATÓRIAS EMMATÉRIA DEINVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA
(continuação )
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
722(continuação )
7223 Estudosrelativos aociclodo
combustível nuclear
Dotaçõesnãodiferenciadas 110000 110000 120000 120000 190000,— 190000,—
II Totaldoartigo722 525000 525000 750000 750000 789562,— 789562,—
723Apoioàcooperação Cost
Dotaçõesnãodiferenciadas 170000 170000 170000 170000 159972,62 159972,62
724 Estudosnodomíniosiderúrgico
Dotaçõesnãodiferenciadas 71250 71250 75000 75000 90000,— 90000,—
725 Avaliaçãodainvestigação
Dotaçõesnãodiferenciadas 325000 325000 200000 200000
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3321250 3321250 2945000 2945000 3561211,84 3561211,84
Subtotaldasdotações
diferenciadasIITOTALDOCAPÍTULO 723321250 3321250 2945000 2945000 3561211,84 3561211,84
CAPÍTULO 73
730 Acçõeshorizontais acustos
repartidos \
7300 Acçõeshorizontais —Previ­
sõeseavaliações alongo
prazo(FAST)
Dotaçõesdiferenciadas 1100000 2195000 2500000 1000000 1533886,11 660178,11
7301Acçõeshorizontais —Estí­
mulodacooperação edo
intercâmbio anívelcientífico
etécnicoeuropeu
Dotaçõesdiferenciadas 8900000 8230000 16100000 6200000 3157344,23 1839297,79
7302 Acçõeshorizontais —Aqua­
cultura
Dotaçõesdiferenciadas— — p.m. p.m. 0,- 0,-

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 265
COMISSÃO
CAPÍTULO 72ACÇÕESGERAISEPREPARATÓRIAS EMMATÉRIADEINVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA ETECNOLÓGICA
(continuação )
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO
Artigo
NúmeroObservações

266 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
730(continuação )
7307 Acçõesconcertadas noutros
domíniosdainvestigação
Dotaçõesdiferenciadas 537000 970000 751000 700000 918445,91 921078,07
7308 Acçõeshorizontais —For­
maçãocientífica etécnica
Dotaçõesdiferenciadas— 835000 — 1600000 2771661,92 2255071,—
7309Acçõeshorizontais —Acções
deinvestigação edesenvolvi­
mentonoâmbitodosacordos
decooperação compaísester­
ceiros
Dotaçõesdiferenciadas 3000000 1000000 3000000 2000000 1141236,49 33533,05
Totaldoartigo73013537000 13230000 22351000 11500000 9522574,66 5709158,02
731Programas deacçãoacustos
repartidos —Fusãotermonu­
clear
7310Fusãotermonuclear —Pro­
gramageral
Dotaçõesdiferenciadas 92000000104000000110000000 7885000088994301,59 80235426,84
7311Fusãotermonuclear —Partici­
paçãonaempresacomumJET
Dotaçõesdiferenciadas 78000000 71000000 75000000 7000000089012000,—84505600,—
7315Cisãonuclear —Gestão e
armazenagem dosresíduos
radioactivos
Dotaçõesdiferenciadas 22800000 11040000 934900 5934900 2760231,18 8509404,41
7316Cisãonuclear—Desactivação
dascentraisnucleares
Dotaçõesdiferenciadas 4615000 3040000 2700000 1700000 3268393,37 840531,60
7317Cisãonuclear—Segurança
dosreactores
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 95277,25 1033754,40
7318Cisãonuclear—Códigos e
normas—Problemas tecnoló­
gicosdesegurança nuclear
Dotaçõesdiferenciadas 1100000 800000 1100000 800000 1046909,44 846214,41l Totaldoartigo731 198515000189880000189734900157284900185177112,83 175970931,66

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias267
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Observações Artigo
Número

268 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
732Programas deacçãoacustos
repartidos —Energia não
nuclear,saúde,segurança e
ambiente
7320 Energianão-nuclear —Ener­
gianão-nuclear
Dotaçõesdiferenciadas 15400000 16410000 5660000020600000 2728509,39 14888514,62
7325 Saúdeesegurança —Investi­
gaçãomédicaIII
Dotaçõesdiferenciadas 1130000 4000000 3870000 3800000 4267595,16 2599986,46
7326 Saúdeesegurança —Biologia
eprotecção sanitária ;protec­
çãocontraradiações
Dotaçõesdiferenciadas 15200000 14160000 1800000 5700000 5098224,09 11245962,64
7327 Saúdeesegurança —Radi­
açõesnãoionizantes
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. 0,- 0,—
7328 Ambiente —Programma sec­
torialnodomíniodoambiente
Dotaçõesdiferenciadas p.m.04560000
(2)6577000 11500000 13954050,64 9185690,26\ Totaldoartigo73231730000 39130000 68847000 4160000026048379,28 37920153,98
733Programas deacçãoacustos
repartidos —Investigação
ligadaaodesenvolvimento etec­
nologiasdainformação
7330 Investigação ligadaaodesen­
volvimento —Ciência etéc­
nicaaoserviçododesenvolvi­
mento
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 9110000 18000000 9900000 15043984,87 3266224,07
7331Investigação ligadaaodesen­
volvimento —Desenvolvi­
mentodascapacidades endó­
genasdainvestigação nospaí­
sesemviasdedesenvolvi­
mento
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(4)0,— 0,—
7335Tecnologias dainformação —
ESPRIT
Dotaçõesdiferenciadas 130000000120000000223000000100000000134434030,65 1786020,07
(')Umadotaçãode23milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.
(2)Umadotaçãode3milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.
(3)Umadotaçãode7500000ECUséinscritanoCapítulo 100.
(4)Umadotaçãode1milhãodeECUséinscritanoCapítulo 100.
(5)Umadotaçãode2milhõesdeECUsêinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias269
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Observações Artigo
Número

270 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
733(continuação )
7336 Tecnologias depontanodomí­
niodastelecomunicações na
Europa(RACE)
Dotaçõesdiferenciadas 4000000 7600000 p.m.Op.m.
(2)
7338Tecnologias dostransportes
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-\ Totaldoartigo733134000000136710000241000000109900000149478015,52 5052244,14
735 Programas deacçãoacustos
repartidos —Técnicasindustri­
ais,biotecnologias ematérias
primas
7350Técnicas industriais —Metro­
logiaaplicadaematériasde
referência
Dotaçõesdiferenciadas 5000000 6000000 5000000 3500000 4138037,54 3185922,01
7351Técnicas industriais —Inves­
tigaçãoedesenvolvimento no
domínio dotêxtiledovestuá­
rio
Dotaçõesdiferenciadas 150000 700000 131144,51 1110111,05
7352Técnicasindustrias —Investi­
gaçãotecnologógica funda­
mentaleaplicacões dasnovas
tecnologias
Dotaçõesdiferenciadas 3696000 5700000 53457000 10335000 0,— 0,-
7355Biotecnologias —Engenharia
biomolecular
Dotaçõesdiferenciadas 140000 3540000 1500000 4100000 5869419,63 3483044,73
7356 Biotecnologias —Biotecnolo­
gia
Dotaçõesdiferenciadas 900000 5400000 30100000 5100000 0,- 0,-
7358Matérias-primas —Investi­
gaçãoedesenvolvimento no
sectordasmatérias-primas
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
(3)9600000
(4)9279000 12700000 18739488,58 12647338,63
Totaldoartigo73597360003039000099336000 3643500028878090,26 20426416,42
(!)Umadotaçãode10milhõesdeECUséinscritanoCapitulo 100.
(2)Umadotaçãode3milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.
(3)Umadotaçãode22500000ECUséinscritanoCapitulo 10p.
(4)Umadotaçãode2500000ECUséinscritanoCapítulo 100.

2714.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Observações Artigo
Número

272 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
736 Outrasactividades econclusão
deprogramas anteriores ,acus­
tosrepartidos
«
7360 Outrasactividades —Colo­
caçãoàdisposição detercei­
ros,depessoaldeinvestigação
[alíneac)doartigo6?doTra­
tadoqueinstituiaComuni­
dadeEuropeiadaEnergiaAtó­
mica]
Dotaçõesdiferenciadas 682000 682000 750000 750000 525314,30 525225,18
7361Outrasactividades —Pessoal
àesperadeafectação
Dotaçõesdiferenciadas 3000000 3000000 p.m. p.m. 2803102,36 2801555,31
7362 Serviçosprestados porconta
deterceiros
Dotaçõesdiferenciadas 155000 155000 150000 150000 133908,86 232873,92
7365 Conclusão deprogramas ante­
riores,acustosrepartidos —
Reciclagem dosdetritosindus­
triaisemunicipais
Dotaçõesdiferenciadas 170000 1500000 606663,56 1664162,50
7366 Conclusão deprogramas ante­
riores,acustorepartidos —
Matèrias-primas primárias
Dotaçõesdiferenciadas_ 92816,12 411935,82
7367 Conclusão deprogramas ante­
riores,acustorepartidos —
Pesquisaetratamento dominé­
riodeurânio
Dotaçõesdiferenciadas 46431,36 307108,88
7368 Conclusão deprogramas ante­
riores,acustosrepartidos —
Outrosprogramas concluídos
Dotaçõesdiferenciadas— — — — — 63015,07
Totaldoartigo7360)3837000 4007000 900000 2400000 4208236,56 6005876,68
(')Ototaldasdotaçõesrelativasaosartigos730a736(acçõesindirectaseconcertadas )eleva-sea:
emdotaçõesparaautorizações a391355000ECUs(mais53000000ECUsinscritosnoCapítulo100),para1986,a622168900ECUs(mais12milhõesde
ECUsinscritosnoCapítulo100)para1985easautorizações concedidas elevam-sea403312409,11ECUspara1984,
—emdotaçõesparapagamentos a413347000ECUs(mais6500000ECUsinscritosnoCapítulo100)para1986,a359119900ECUs(mais4milhõesde
ECUsinscritosnoCapítulo100)para1985easdespesasefectivaselevam-sea251084780,90ECUspara1984.

2734.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

274 JornalOficialdasComunidades Europeias . 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
737Programas deacção—Acção
directa
7370 Técnicasindustriais —Acção
directa
Dotaçõesdiferenciadas 279140002682100026494000 2353400024693640,51 19405772,97
7371Fusãotermonuclear —Acção
directa
Dotaçõesdiferenciadas 17285000 14489000 13170000
C1)12327000
0)13309273,98 10885177,40
7372 Cisãonuclear —Acção
directa
Dotaçõesdiferenciadas 1047010009862300098944000 8950300089874502,36 71382049,86
7373 Energias não-nucleares —
Acçãodirecta
Dotaçõesdiferenciadas 11419000 11441000 11349000 10987000 10823403,26 8376249,26
7374 Ambiente —Acçãodirecta
Dotaçõesdiferenciadas 3218100032626000 270520002427400024561545,23 18564156,31
7375Projectosdesignificação euro­
peia
Dotaçõesdiferenciadas— — p.m.
(2)p.m.
(3)
7376 Projecto-piloto nodomínioda
teledetecção
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.\ Totaldoartigo737193500000184000000177009000160625000163262365,34 128613405,80
738 Outrasactividades —Acção
directa
7382Serviçosprestados porconta
deterceiros
Dotaçõesdiferenciadas 1050000 1050000 964000 964000 2778620,48 7152225,33
(4)
7383Serviçosprestadosparaoutros
serviçosdaComissão
Dotaçõesdiferenciadas 5000000 4500000 5000000 3500000 4760261,29 3575096,55
7385Despesas adicionais como
pessoaldevidoaacordãosdo
TribunaldeJustiça
Dotaçõesdiferenciadas— — — — 0,- 644083,92
•
&
(')Umadotaçãoparaautorizações de5milhõesdeECUseumadotaçãoparapagamentos de1500000ECUssãoinscritasnoCapítulo100paraonumero7375
«Projectosdesignificação europeia».Adecisão85/373/Euratomprevêarealizaçãodeumlaboratório demanipulação detrítionoâmbitodopresente
número .
(2)Umadotaçãode5milhõesdeECUséinscritanoCapitulo100(vernúmero7371«Fusãotermonuclear —Acçãodirecta»).
(3)Umadotaçãode1500000ECUséinscritanoCapítulo100(vernúmero7371«Fusãotermonuclear —Acçãodirecta»).
(4)Incluiacontribuição financeiradogovernoitalianoparaaprojectoSuper-Sara .

2754.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
/

276 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
CAPÍTULO 75—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO DOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
738 (continuação )
7389Exploração doreactorHFR
Dotaçõesdiferenciadas 17148000 14438000 16516000 15488000 16400815,25 11813318,79\ Totaldoartigo73823198000 19988000 22480000 1995200023939697,02 23184724,59
739 Conclusão deprogramas ante­
riores—Acçãodirecta
7390 Conclusão deprogramas
comuns 1980-1983
Dotaçõesdiferenciadas— 1500000 — 13500000 2032638,46 34589768,03
7391Conclusão doprograma com­
plementar 1980-1983
Dotaçõesdiferenciadas— — — — 101369,16 3508283,67\ Totaldoartigo739(l)— 1500000 — 13500000 2134007,62 38098051,70
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas-
Subtotaldasdotações
diferenciadas 608053000618835000821657900553196900592648479,09 440980962,99\TOTALDOCAPÍTULO 73608053000618835000821657900553196900592648479,09 440980962,99
CAPÍTULO 75
750 Planosdeacçãotrienaisno
domíniodomercadodainfor­
mação
7502Terceiro plano trienal
(1981-1983 )nodomíniodo
mercadodainformação
Dotaçõesdiferenciadas p.m.1700000 p.m.1700000 3246661,15 4032043,83
(')Ototaldasdotaçõesrelativasaosartigos737a739(CentroComumdeInvestigação )eleva-se:
—emdotaçõesparaautorizações ,a216698000ECUspara1986,a199489000ECUs(mais5milhõesdeECUsinscritosnoCapitulo100)para1985eas
autorizações concedidas elevam-sea189336069,98ECUspara1984,
—emdotaçõesparapagamentos ,205488000ECUspara1986,a194077000ECUs(mais1500000ECUsinscritosnoCapítulo100)para1985easdespesas
efectivaselevam-sea189896182,09ECUspara1984.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 277
COMISSÃO
CAPÍTULO 73—DESPESAS DEINVESTIGAÇÃO EINVESTIMENTO (continuação)
CAPÍTULO 75—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO DOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO
Artigo
NúmeroObservações

278 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 75—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO DOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO (continuação)
Artigo
Número*
DesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
750(continuação )
7503 Acçõescomunitárias nodomí­
niodainformação especiali­
zada
Dotaçõesdiferenciadas 3477500 2977500 5000000 3000000 1963308,22 0,-I Totaldoartigo7503477500 4677500 5000000 4700000 5209969,37 4032043,83
751 Promoção datransferência da
informação entreaslínguas
europeias
Dotaçõesdiferenciadas 1956875 2206875 1500000 1500000 1670032,14 1322275,20
752 Acçõescomunitárias nodomínio
dainovação
7520 Acçõesprospectivas nodomí­
niodainovação
Dotaçõesnãodiferenciadas 972500 972500 1000000 1000000 1933520,— 1933520,—
7521Promoção deumainfra-estru­
turadeassistência àinovação
edetransferência detecnolo­
gias
« Dotaçõesdiferenciadas p.m.
C1)3400000
(2)5250000 2000000 0,- 0,-
Totaldoartigo752 972500 4372500 6250000 3000000 1933520,— 1933520,—
753Divulgação ,transferência e
valorização dosconhecimentos
científicos etécnicos
Dotaçõesdiferenciadas 4000000 2700000 3400000 1700000 1453834,04 633065,02
754 Eurotra—Sistemamodular e
traduçãoautomática
Dotaçõesdiferenciadas 3950000 2650000 4200000 1500000 1200000,— 728775,—
755 Acçõesespecíficas nodomínio
dainvestigação documental
Dotaçõesnãodiferenciadas 479375 479375 500000 500000 416883,39 416883,39
(')Umadotaçãode1500000ECUséinscritanoCapítulo 100.
(2)Umadotaçãode500000ECUséinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 279
COMISSÃO
CAPÍTULO 75—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO DOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

280 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 75—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO DOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
756 Acçõescomunitárias parao
desenvolvimento domercado da
informação
Dotaçõesnãodiferenciadas a500000 500000 200000 200000 o— 0,-
757Contribuição comunitária para
ofinanciamento dainovaçãoa
favordaspequenas emédias
empresas
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. °­ 0,—
758 Compradelivroseassinaturas
decaráctercientíficoetécnico
Dotaçõesnãodiferenciadas 300000 300000 235000 235000 299970,— 299970,—
759 Procedimento eanálise de
patentesresultantes dainvesti­
gaçãocomunitária
Dotaçõesnãodiferenciadas 400000 400000 400000 400000 199760,96 199760,96
Subtotaldasdotações'
nãodiferenciadas 2651875 2651875 2335000 2335000 2850134,35 2850134,35
Subtotaldasdotações
diferenciadas 13384375 15634375 19350000 11400000 9533835,55 6716159,05ITOTALDOCAPÍTULO 7516036250 18286250 21685000 13735000 12383969,90 9566293,40
CAPÍTULO 77••
770 Acçõesnodomíniodainformá­
ticaedastelecomunicações\
7700 Acçõesrelativasàaprovação
determinais detelecomuni­
caçõeseacçõespreparatórias
nodomínio dastelecomuni­
cações
Dotaçõesdiferenciadas 8750000 5000000 2000000 1500000 397685,07 641,25
7701Desenvolvimento emcomum
deprojectosdeinfra-estrutura
evoluídadetelecomunicações
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.
7702,.Acçõescomunitárias dedesen­
volvimento dainformática
Dotaçõesdiferenciadas 4650000 7600000 p.m. 3200000 4901101,53 4378939,75

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias281
COMISSÃO
CAPÍTULO 75—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO DOMERCADO DAINFORMAÇÃO EINOVAÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO
Artigo
NúmeroObservações

282 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO (continuação )
Artigo
Número«
DesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
770 (continuação )
7703 Sistemasdeinformação inte­
rinstitucional Insis
Dotaçõesdiferenciadas 5500000 3500000 2000000 2000000 2588774,69 2079251,58
7704Sistemadeinformação inter­
institucional (CADDIA )
Dotaçõesdiferenciadas 330000002750000
(2)2000000 2000000 2710289,58 1639720,67\ Totaldoartigo77022200000 18850000 6000000 8700000 10597850,87 8098553,25
771 Acçõesnodomíniodasnovas
tecnologias dainformação
7710Acçãocomunitária dedesen­
volvimento datecnologia
microelectrónica
Dotaçõesdiferenciadas 450000 4770000 450000 7000000 64475,— 9766514,16
7712Acçõespreparatórias parao
programa ESPRIT
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 467000 p.m. p.m. 756725,74 5209083,49
7713Planodeacçãodastecnolo­
giasdainformação
Dotaçõesnãodiferenciadas 4000000 4000000 4000000 4000000 3990901,02 .3990901,02
7714Tecnologias dainformação no
domíniodaeducação edafor­
mação
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.
7715Desenvolvimento dastecnolo­
giasdainformação paraa
promoção doprogresso cienti­
fico
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.
7716Introdução dastecnologias da
informação nosprocessos de
produção integrada porcom­
putador
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.
7717Normalização nodomíniodas
tecnologias dainformação
Dotaçõesdiferenciadas 5250000 2750000 p.m.
(3)p.m.
(4)
(!)Umadotaçãode450000ECUséinscritanoCapítulo100.
(2)Umadotaçãode500000ECUséinscritanoCapítulo100.
(3)Umadotaçãode2milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.
(4)Umadotaçãode1milhãodeECUséinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias283
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações

284 JornalOficialdasComunidades Europeias4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
771 (continuação )
7718Estudosnodomíniodasnovas
tecnologias dainformação e
suavalorização
Dotaçõesnãodiferenciadas1687500 1687500 750000 750000 2223325,30 2223325,30
Totaldoartigo771 11387500 13674500 5200000 11750000 7035427,06 21189823,97
772 Bonificações dejurosafavorde
novos investimentos para
aumentar oemprego
7720 Bonificações dejurosafavor
denovosinvestimentos para
aumentar oemprego
Dotaçõesdiferenciadas 10000000 4000000|
Totaldoartigo772 10000000 4000000
773Estudoseacçõesrelativasàs
orientações eàreconversão
industrial
7730 Estudos relativos àsorien­
taçõesindustriais
Dotaçõesnãodiferenciadas 375000 375000 500000 500000 579949,67 579949,67
7731'Reconversão industrial
Dotaçõesnãodiferenciadas 2900000 2900000 p.m. p.m. 1495360,66 1495360,66
7732 Estudoseacçõesaefectuar
porforçadoterceiropará­
grafo,n?s1,2,3e5,doartigo
46?doTratadoqueinstituia
Comunidade Europeia do
CarvãoedoAço
Dotaçõesnãodiferenciadas 487500 487500 650000 650000 1208260,— 1208260,—
7733Análisesfinanceiras eperita­
gensnosectordasiderurgia
Dotaçõesnãodiferenciadas 487500 487500 650000 650000 691000,— 691000,—
7734 Subvenção excepcional paraa
criaçãodeumaredeinformá­
ticaeuropeiadecooperação e
aproximação deempresas
Dotaçõesnãodiferenciadas 439000 439000

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 285
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO (continuação )
Artigo
NúmeroObservações
\

286 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPITULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
773 (continuação )
7739 Controlodaaplicação decer­
tasmedidastomadas nosector
dasiderurgia
Dotaçõesnãodiferenciadas 4500000
0)4500000
0)18000000 18000000 16256000,—16256000,—\ Totaldoartigo773 9189000 9189000 19800000 1980000020230570,33 20230570,33
774 Acçõesespecíficas nodomínio
industrial
7740 Acçõesnodomíniodasmaté­
rias-primas minerais
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-I Totaldoartigo774p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,-
775 Acçõescomunitárias nodomínio
domercadointerno
7750Acçãodeharmonização das
legislações emmatériaindus­
trialeprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 825000 825000 800000 800000 600000,— 600000,—
7751•Criaçãodeumsistemade
informação nodomíniodas
normaseregrastécnicas
Dotaçõesnãodiferenciadas 1550000 1550000 700000 700000 332800,— 332800,—
7752Acçãoplurianual dereforço
dosorganismos europeus de
normalização
Dotaçõesdiferenciadas 2000000 1700000 800000 400000
7753Acçõesnodomíniodafinali­
zaçãodoseurocódigos
Dotaçõesnãodiferenciadas 600000 600000
7758Concessão deapoiofinanceiro
aoprojectoIDIS
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
•(')Umadotaçãode13500000ECUséinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 287
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação )
Artigo
NúmeroObservações

288 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIO INDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
775 (continuação )
7759Medidasespeciaisparaacri­
açãodeumsistemaharmoni­
zadodedesignação dasmer­
cadorias
Dotaçõesnãodiferenciadas 550000 550000
Totaldoartigo775 5525000 5225000 2300000 1900000 932800,— 932800,—
776Acçõesemedidasespecíficas no
domíniocomercial
7760 Promoção dasexportações da
Comunidade paraoJapão
Dotaçõesdiferenciadas 4600000 2300000 3000000 1000000 4371923,73 1664637,54
7761Medidaspontuaisparaacções
específicas emmercados de
paísesterceiros
Dotaçõesnãodiferenciadas 600000 600000 200000 200000 298666,14 298666,14
7762 Promação dasexportações
comunitárias paraaChina
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.\ Totaldoartigo776 5200000 2900000 3200000 1200000 4670589,87 1963303,68
777 Acçõesafavordaspequenas e
médiasempresas
7770 ControEuropeudasPequenas
eMédiasEmpresas edoArte­
sanato
Dotaçõesnãodiferenciadas 200000 200000 100000 100000
»100000,— 100000,—

289
4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 77-DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIOINDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação)
Artigo
NúmeroObservações

290 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 77—DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIOINDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação)
CAPÍTULO 78—DESPESAS RELATIVAS ÀPARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA EMPROJECTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS DEINTERESSE COMUNITÁRIO —EUREKAEOUTROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
777 (continuação )
7771Promoção dasactividades a
favordaspequenas emédias
empresas edoartesanato
Dotaçõesnãodiferenciadas 300000 300000 200000 200000
Totaldoartigo777 500000 500000 300000 300000 100000,— 100000,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 19501500 1950150026550000 2655000027776262,79 27776262,79
Subtotaldasdotações
diferenciadas 4450000034837000 10250000 17100000 15790975,34 24738788,44
TOTALDOCAPÍTULO 7764001500 5433850036800000 4365000043567238,13 52515051,23
CAPÍTULO 78
780 Despesas relativasàpartici­
paçãodaComunidade Europeia
emprojectoscientíficos etecnoló­
gicosdeinteressecomunitário
—Eurekaeoutros
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas\
Subtotaldasdotações
diferenciadas p.m. p.m.
TOTALDOCAPÍTULO 78p.m. p.m.\

JornalOficialdasComunidades Europeias291
4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 77DESPESAS RELATIVAS AODOMÍNIOINDUSTRIAL EAOMERCADO INTERNO(continuação)
CAPÍTULO 78—DESPESASRELATIVAS ÀPARTICIPAÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIAEMPROJECTOS CIENTÍFICOS ETECNOLÓGICOS DEINTERESSE COMUNITÁRIO —EUREKAEOUTROS \
Artigo
NúmeroObservações

292 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 79—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA AOSEMPRÉSTIMOS EURATOM
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 198S Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 79
790 GarantiadaComunidade Econó­
micaEuropeiaaosempréstimos
Euratom
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,-
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas\TOTALDOCAPÍTULO 79p.m. p.m. p.m. p.m. °­ 0,—
/
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 30382125303821253609500036095000499324831,75 498188122,96
Subtotaldasdotações
diferenciadas 821336875710318875991757900664196900756460279,55 541127918,20\TotaldoTítulo78517190007407010001027852900
(')700291900
(»)1255785111,30 1039316041,16
(0Umareserva,destinadaanovaspolíticasquesãoobjectodosCapítulos58?,709,739,75?e779,éinscritanoCapítulo100,nomontanteglobalde
30milhõesdeECUsemdotaçõesparaautorizações ede24600000ECUsemdotaçõesparapagamentos .

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 293
COMISSÃO
CAPÍTULO 79—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA AOSEMPRÉSTIMOS EURATOM
Artigo
NúmeroObservações

294 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 8
REEMBOLSOS EAUXÍLIOS AOSESTADOS-MEMBROS ,GARANTIAS DEEMPRÉSTIMOS EDIVERSOS
CAPÍTULO 80—REEMBOLSO FIXOAOSESTADOS-MEMBROS DASDESPESAS INCORRIDAS COMACOBRANÇA DOSRECURSOS PRÓPRIOS
CAPITULO 82—COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS AOSESTADOS-MEMBROS QUENÃOPARTICIPAM EFECTIVA E
TOTALMENTE NOSMECANISMOS DOSISTEMA MONETÁRIO EUROPEU
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 80
800 Reembolso fixoaosEstados­
-membrosdasdespesasincorri­
gidascomacobrançadosrecur­
sospróprios
Dotaçõesnãodiferenciadas 12399200001239920000107026500010702650001038342999,92 1038342999,92
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 12399200001239920000107026500010702650001038342999,92 1038342999,92
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTALDOCAPÍTULO 801239920000123992000010702650001070265000\
1038342999,92 1038342999,92
CAPÍTULO 82
820 Compensações financeiras ao
ReinoUnido
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— o—
821 Compensações financeiras àGré­
cia
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0— 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0­ 0,-
Subtotaldasdotações
diferenciadas-
'TOTALDOCAPÍTULO 82p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-I!

2954.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
TITULO 8
REEMBOLSOS EAUXÍLIOS AOSESTADOS-MEMBROS ,GARANTIAS DEEMPRÉSTIMOS EDIVERSOS
CAPÍTULO 80—REEMBOLSO FIXOAOSESTADOS-MEMBROS ,DASDESPESAS INCORRIDAS COMACOBRANÇA DOS
RECURSOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO 82—COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS AOSESTADOS-MEMBROS QUENÃOPARTICIPAM EFECTIVA E
TOTALMENTE NOSMECANISMOS DOSISTEMA MONETÁRIO EUROPEU
Artigo
NúmeroObservações

296 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 83—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA AOSEMPRÉSTIMOS COMUNITÁRIOS
DESTINADOS AOAPOIODASBALANÇAS DEPAGAMENTOS
CAPÍTULO 84—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA AOSEMPRÉSTIMOS DESTINADOS ÀPROMOÇÃO
DOINVESTIMENTO NACOMUNIDADE
CAPÍTULO 85—PERDASCAMBIAIS EDÉFICETRANSITADO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 83
830 GarantiadaComunidade Econó­
micaEuropeiaaosempréstimos
comunitários destinados ao
apoiodasbalançasdepagamen­
tos
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. °­ 0,-
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0­ 0,-
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTALDOCAPÍTULO 83p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
CAPÍTULO 84
840 GarantiadaComunidade Econó­
micaEuropeiaaosempréstimos
destinados àpromoção doinves­
timentonaComunidade
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. °­ 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0— 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas\\TOTALDOCAPÍTULO 84p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0—
CAPÍTULO 85
850 Perdascambiais
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias297
COMISSÃO
CAPÍTULO 83—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA AOSEMPRÉSTIMOS COMUNITÁRIOS
DESTINADOS AOAPOIODASBALANÇAS DEPAGAMENTOS
CAPÍTULO 84—GARANTIA DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA AOSEMPRÉSTIMOS DESTINADOS ÀPROMOÇÃO
DOINVESTIMENTO NACOMUNIDADE
CAPÍTULO 85—PERDASCAMBIAIS EDÉFICETRANSITADO DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroObservações

298 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 85—PERDASCAMBIAIS EDÉFICETRANSITADO DOEXERCÍCIO ANTERIOR (continuação )
CAPITULO 86—OUTROS PAGAMENTOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
851 Déficetransitado doexercício
anterior
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 172503000172503000 o— 0,-
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. 172503000172503000 0,— 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas\TOTALDOCAPÍTULO 85p.m. p.m. 172503000172503000 0,- 0,—
CAPÍTULO 86
860 Restituições aosEstados-mem­
bros
8600 Restituições àGrécia
Dotaçõesnãodiferenciadas— ■— 23994776 2399477644181629,48 44181629,48
8601Restituições aEspanha
Dotaçõesnãodiferenciadas 16417483021641748302\
8602 Restituições aPortugal
Dotaçõesnãodiferenciadas 163963291163963291I Totaldoartigo86018057115931805711593 23994776 2399477644181629,48 44181629,48
861 Compensações financeiras aos
Estados-membros«
8610Compensação financeira a
Espanha
Dotaçõesnãodiferenciadas 3017714 3017714

2994.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPITULO 85—PERDASCAMBIAIS EDÉFICETRANSITADO DOEXERCÍCIO ANTERIOR (continuação)
CAPÍTULO 86—OUTROS PAGAMENTOS
Artigo
NúmeroObservações

300 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 86—OUTROSPAGAMENTOS (continuação)
CAPÍTULO 87—REEMBOLSO DEADIANTAMENTOS CONCEDIDOS PELOSESTADOS-MEMBROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
861
8611(continuação )
Compensação financeira a
Portugal
Dotaçõesnãodiferenciadas 301383 301383
Totaldoartigo861 3319097 3319097 \
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 18090306901809030690 23994776 2399477644181629,48 44181629,48
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\TOTALDOCAPÍTULO 8618090306901809030690 23994776 2399477644181629,48 44181629,48
870CAPÍTULO 87
Reembolso dosadiantamentos
concedidos pelosEstados-mem­
brosem1984
Dotaçõesnãodiferenciadas 250854655250854655
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 250854655250854655
Subtotaldasdotações
diferenciadas
TOTALDOCAPÍTULO 87250854655250854655\
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 32998053453299805345126676277612667627761082524629,40 1082524629,40
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\TotaldoTítulo832998053453299805345I26676277612667627761082524629,40 1082524629,40

JornalOficialdasComunidades Europeias3014.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 86—OUTROS PAGAMENTOS (continuação )
I '
CAPÍTULO 87—REEMBOLSO DEADIANTAMENTOS CONCEDIDOS PELOSESTADOS-MEMBROS
Artigo
NúmeroObservações
-

302 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TÍTULO 9
COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO EOSPAÍSESTERCEIROS
CAPÍTULO 90—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO —COOPERAÇÃO COMOSESTADOS DEÁFRICACARAÍBAS E
PACÍFICO
CAPÍTULO 91—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO —COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESETERRITÓRIOS
ULTRAMARINOS ASSOCIADOS ÀCOMUNIDADE
ArtigoDesignaçãoDotações1986 Dotações 1985 Execução 1984
Número
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 90
900 Subvenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
901 Empréstimos especiais
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
902 Capitaisarisco
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
903 Transferências paraaestabili­
zaçãodasreceitasdeexportação
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
ISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas \
\TOTALDOCAPÍTULO 90p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- o
CAPÍTULO 91•
910 Subvenções
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,—
911 Empréstimos especiais
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0­ o—
912 Capitaisarisco
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-

3034.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
TÍTULO 9
COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO EOSPAÍSESTERCEIROS
CAPÍTULO 90—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO —COOPERAÇÃO COMOSESTADOS DEÁFRICACARAÍBAS E
PACÍFICO
CAPÍTULO 91—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO —COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESETERRITÓRIOS
ULTRAMARINOS ASSOCIADOS ÀCOMUNIDADE
Artigo
NúmeroObservações

304 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 91—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO —COOPÉRAÇÃO COMOSPAÍSESETERRITÓRIOS
ULTRAMARINOS ASSOCIADOS ÀCOMUNIDADE (continuação)
CAPÍTULO 92—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
913 Transferências paraaestabili­
zaçãodasreceitasdeexportação
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. o­ o-
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- 0,-
Subtotaldasdotações
diferenciadas
ITOTALDOCAPÍTULO 91p.m.,p.m. p.m. p.m. 0,— 0,-
CAPÍTULO 92'
920 Ajudaalimentar emcereais\
9200 Ajudaalimentar emcereais,
comexcepçãodoarroz
Dotaçõesdiferenciadas 188000000138490300188000000138490300197724421,52 197724421,52
9201Ajudaalimentar emarroz
Dotaçõesdiferenciadas 33400000 1617680033400000 1617680027169758,08 27169758,08
9202 Ajudaalimentar complemen­
taremcereais
Dotaçõesdiferenciadas 78000000 7300000040400000 8300000028063275,41 28063275,41
\ Totaldoartigo920299400000227667100261800000237667100252957455,01 252957455,01
921 Ajudaalimentar emprodutos
lácteos>
9210Ajudaalimentar emleiteem
pó
Dotaçõesdiferenciadas 150000000970000001500000009700000075532826,86 75532826,86
9211Ajudaalimentar embutteroil
Dotaçõesdiferenciadas 83000000 75300000113000000 7530000086274552,84 86274552,84
\ Totaldoartigo921 233000000172300000263000000172300000161807379,70 161807379,70

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 305
COMISSÃO
CAPÍTULO 91—FUNDOEUROPEU DEDESENVOLVIMENTO —COOPERAÇÃO COMOSPAÍSESETERRITÓRIOS
ULTRAMARINOS ASSOCIADOS ÀCOMUNIDADE (continuação)
CAPÍTULO 92—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO
Artigo
NúmeroObservações

306 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 92—AJUDAAUMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 198S Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
922 Ajudaalimentaremaçúcar
9220 Ajudaalimentaremaçúcar
Dotaçõesdiferenciadas 3000000 1800000 3000000 1800000 293827,88 293827,88
9221 Ajudaalimentar emaçúcara
favordoServiçodeSocorros
edeTrabalhos dasNações
Unidasparaosrefugiados da
PalestinanoPróximoOriente
Dotaçõesnãodiferenciadas— — p.m. p.m. o- 0,-
l Totaldoartigo922 3000000 1800000 3000000 1800000 293827,88 293827,88
923
924Ajudaalimentar emóleovege­
tal/azeite
Dotaçõesdiferenciadas
Ajudaalimentarnoutrosprodu­
tos
Dotaçõesdiferenciadas10000000
300000008300000
2000000010000000
300000008300000
200000007354890,25
11686447,167354890,25
11686447,16
925
926Despesasdetransporte dasaju­
dasaUmentares
DotaçõesnSodiferenciadas
Despesasresultantes daConven­
çãocelebradaentreaComuni­
dadeEconómica Europeiaeo
ServiçodeSocorrosedeTraba­
lhosdasNaçõesUnidasparaos
refugiados daPalestinanoPró­
ximoOriente
Dotaçõesnftodiferenciadas102200000
4000000102200000
400000062200000
359480062200000
359480066000000,—
4000000,—66000000,—
4000000,—
927
9270Outrasdespesasnoâmbitoda
ajudaalimentar
Medidasexcepcionais deexe­
cuçãodaajudaalimentar
Dotaçõesn9odiferenciadas 800000 800000 800000 800000 231700,— 231700,—

3074.8.86 JornalOfícialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 92—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

308 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 92—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO (continuação)
CAPÍTULO 93—COOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DAAMÉRICA LATINAEDAÁSIA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
927 (continuação ) \
9271Medidasdecontrolodascon­
diçõesdefornecimento ede
entregadosprodutosdestina­dosàajudaalimentar
Dotaçõesnãodiferenciadas1200000 1200000•
1200000 1200000 600000,— 600000,—
Totaldoartigo927 2000000 2000000 2000000 2000000 831700,— 831700,—
928 Reservadeurgência
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m.(')p.m.0)
929 Acçõesdesubstituição dasentre­
gasdeajudaalimentar,nodomí­
niodaalimentação
Dotaçõesnãodiferenciadas 10000000 10000000 p.m. p.m. 0,— 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 1182000001182000006779480067794800504931700,—504931700,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas 575400000430067100567800000440067100 \
TOTALDOCAPÍTULO 92693600000548267100635594800507861900504931700,—504931700,—
CAPÍTULO 93
930 Cooperação financeira etécnica
compaísesemviasdedesenvol­
vimentodaAméricaLatinaeda
Ásia
Dotaçõesdiferenciadas 280000000190000000
(2)268000000130000000249279679,90 146216349,36
931 Promoçãodasrelaçõescomerci­
aisdospaísesemviasdedesen­
volvimento daAméricaLatinae
daÁsia
Dotaçõesdiferenciadas 6730750 5695250 6500000 5500000 9283894,74 3168142,11
(>)Umadotaçãode5010000ECUs6inscritanoCapitulo100.
(2)Umadotaçãode20milhõesdeECUs6inscritanoCapitulo100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 30S
COMISSÃO
CAPÍTULO 92—AJUDAALIMENTAR EACÇÕESDESUBSTITUIÇÃO NODOMÍNIO DAALIMENTAÇÃO (continuação)
%
CAPÍTULO 93—COOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DAAMÉRICA LATINAEDAÁSIA
Artigo
NúmeroObservações

310 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 93—COOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DAAMÉRICA LATINAEDAÃSIA
(continuação ) ,
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
932Acçõesdestinadas afavorecer os
esforçosdeintegração regional
ousub-regional entreospaíses
emviasdedesenvolvimento da
AméricaLatinaedaÁsia
Dotaçõesnãodiferenciadas 900000 900000 850000 850000 849106,83 849106,83
933Cooperação compaísesemvias
dedesenvolvimento daAmérica
LatinaedaÁsianodomínio
energético
Dotaçõesdiferenciadas 3000000 1800000 3000000 1800000 2394140,— 737931,43
934 Acçõesdeformação afavorde
nacionais depaísesemviasde
desenvolvimento daAmérica
LatinaedaÁsia
9340 Enviodeperitos,sessõesde
aperfeiçoamento ,bolsas e
apoioainstitutos locaisde
formação embenefíciodepaí­
sesemviasdedesenvolvi­
mentodaAméricaLatinaeda
Ásia
Dotaçõesdiferenciadas 2200000 2000000 1900000 1000000 4280976,06 1919313,29
9341Formação nosserviçosda
Comissão paranacionais de
paísesterceiros
Dotaçõesnãodiferenciadas 100000 100000 100000 100000 100000,— 100000,—
\ Totaldoartigo9342300000 2100000 2000000 1100000 4380976,06 2019313,29
936Ajudaparaaauto-suficiência
dosrefugiados epessoasdeslo­
cadas
Dotaçõesdiferenciadas 5000000 3000000 5000000 3000000 3000000,— 272000,—

X.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 311
COMISSÃO
CAPITULO 93—COOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DAAMÉRICA LATINAEDAÁSIA
(continuação )
ObservaçõesArtigo
Número

312 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 93—COOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DAAMÉRICA LATINAEDAASIA
(continuação )
CAPÍTULO 94—ACÇÕESESPECÍFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 198S Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
937Sistemadeestabilização das
receitasdeexportação dospaí­
sesmenosdesenvolvidos daAmé­
ricaLatinaedaÁsia
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 1000000 1000000 .950000 950000 949106,83 949106,83
Subtotaldasdotações
diferenciadas 296930750202495250284400000141300000268238690,70 152313736,19
\TOTALDOCAPÍTULO 93297930750203495250285350000142250000269187797,53 153262843,02
CAPÍTULO 94-
940 Despesascomaorganização de
seminários sobreosistema
comunitário depreferências
pautaisgeneralizadas
Dotaçõesnãodiferenciadas 185050 185050 100000 100000 154668,62 154668,62
941 Participação comunitária em
acçõesafavordepaísesemvias
dedesenvolvimento executadas
pororganismos não-governa­
mentais
Dotaçõesdiferenciadas 40000000 18000000 350000003000000034421937,60 25351247,01
942 Comissão Consultiva sobreas
Políticas deDesenvolvimento
Dotaçõesnãodiferenciadas— — p.m. p.m. 152368,45 152368,45
943Co-financiamento comunitário
deprojectos dóFundoInterna­
cionaldeDesenvolvimento Agrí­
cola
Dotaçõesnãodiferenciadas 5000000 5000000 p.m, p.m. 0,— 0,—
944 Avaliação dosresultados da
ajudacomunitária eacçõesde
acompanhamento prático
Dotaçõesnãodiferenciadas 1850000 1850000 1000000 1000000 1311800,— 1311800,—

A886 TornaiOficialdasComunidades Europeias 313
COMISSÃO
CAPÍTULO 93—COOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO DAAMÉRICA LATINAEDAÁSIA
(continuação )
CAPÍTULO 94—ACÇÕESESPECÍFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
Artigo
NúmeroObservações

314 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
•CAPÍTULO 94—ACÇÕESESPECÍFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
945Cooperação comospaísesára­
besnoplanoregional
9450 Cooperação comospaíses
árabesnoplanoregional
Dotaçõesnãodiferenciadas 300000 300000 300000 300000 0,— °­
9451Criaçãodeumauniversidade
euro-árabe paradiplomados
doensinosuperior
Dotaçõesnãodiferenciadas 'p.m. p.m.
Totaldoartigo945 300000 300000 300000 300000 o­ 0,—
946 Ecologianospaísesemviasde
desenvolvimento
Dotaçõesnãodiferenciadas 350000 350000 300000 300000 222329,98 222329,98
947 Ajudaparaagestãodeinstitu­
tosdeformação afavorde
nacionais depaísesemviasde
desenvolvimento
Dotaçõesnãodiferenciadas 750000 750000 500000 500000 803475,— 803475,—
948 Acçõesdecarácterestatístico
ligadasàexecuçãoeaocontrolo
dosprogramas nospaísesem
viasdedesenvolvimento
Dotaçõesnãodiferenciadas 1300000 1300000 p.m. p.m. 1200000,— 1200000,—
949 Despesascomarenegociação da
Convenção deLomé
9490
iDespesascomarenegociação
daConvenção deLomé
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. 1667265,62 1667265,62

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 315
COMISSÃO
CAPÍTULO 94—ACÇÕESESPECÍFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

316 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 94—ACÇÕESESPECÍFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO (continuação)
CAPÍTULO 95—ACÇÕESCIRCUNSTANCIAIS AFAVORDEPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO EDEPAÍSES
TERCEIROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
949 (continuação )
9491Consultas eacçõesdesensibi­
lizaçãonoseguimento daassi­
naturadanovaConvenção
ACP-CEE
Dotaçõesnãodiferenciadas— — p.m. p.m.
\ Totaldoartigo949— — p.m. p.m. 1667265,62 1667265,62
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 9735050 9735050 2200000 2200000 5511907,67 5511907,67
\Subtotaldasdotações
diferenciadas 40000000 18000000 35000000 3000000034421937,60 25351247,01
\TOTALDOCAPÍTULO 9449735050 27735050 37200000 3220000039933845,27 30863154,68
CAPÍTULO 95
950Ajudaapopulações depaíses
emviasdedesenvolvimento ede
paísesterceirosvítimasdecatás­
trofes
Dotaçõesnãodiferenciadas 18500000 18500000 18500000 18500000135250000,—135250000,—
951 Participação nofinanciamento
decomprasdeprodutosalimen­
tarespororganismos não-gover­
namentais
Dotaçõesdiferenciadas 5500000 3000000 p.m. p.m.
952 AjudaespecialaoLíbano
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,- °—
953Programas deacçõespositivas
relativasàÁfricadoSul
Dotaçõesdiferenciadas 10000000 5000000
956Programa especialdeajudaaos
paísesmenosdesenvolvidos
* Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m.
958 Programa especialdelutacon­
traafomeno.mundo
Dotaçõesdiferenciadas 16000000 16000000 29000000 1400000057796000,— 0,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 317
COMISSÃO
:CAPÍTULO 94—ACÇÕESESPECIFICAS DECOOPERAÇÃO COMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO (continuação )
CAPÍTULO 95—ACÇÕESCIRCUNSTANCIAIS AFAVORDEPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO EDEPAÍSES
TERCEIROS
Artigo
NúmeroObservações

318 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 95—ACÇÕESCIRCUNSTANCIAIS AFAVORDEPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO EDEPAÍSES
TERCEIROS (continuação )
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
959Ajudacomplementar afavordo
ServiçodeSocorrosedeTraba­
lhosdasNaçõesUnidasparaos
Refugiados daPalestinanoPró­
ximoOriente
Dotaçõesnãodiferenciadas 17000000 17000000 17000000 17000000 16000000,—16000000,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3550000035500000 35500000 35500000151250000,—151250000,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas 3150000024000000 29000000 1400000057796000,— 0,-
\TOTALDOCAPÍTULO 9567000000 595000006450000049500000209046000,—151250000,—
CAPÍTULO 96
960 Dotações decooperação finan­
ceiracomPortugaleEspanha
9601Ajudaspreparatórias paraa
adesãodePortugal
Dotaçõesdiferenciadas— 31454800 29000000 3145480014999999,77 20546473,88
9602 Ajudaespecífica destinada à
melhoriadasestruturas agríco­
lasemPortugal
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 20000000 50000000 16176800\
9605 Ajudaespecífica destinada à
adaptação dascapacidades no
sectordapescaemEspanha
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 14500000 p.m.
0)p.m.
V
Totaldoartigo960p.m. 6595480079000000 47631600 14999999,77 20546473,88
961 Dotações paracooperação
financeira comMalta \
9610Primeiro Protocolo Financeiro
comMalta
Dotaçõesdiferenciadas— p.m.— 1878300 °­ 1452883,17
(i)Umadotaçãode28500000ECUséinscritanoCapitulo100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 319
COMISSÃO
CAPÍTULO 95—ACÇÕES CIRCUNSTANCIAIS AFAVORDEPAlSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO EDEPAÍSES
TERCEIROS (continuação) '
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA
Artigo
NúmeroObservações

320 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984•
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
961 (continuação )
9611SegundoProtocolo Financeiro
comMalta
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
(*)p.m.
(2)p.m. p.m. 0,- 0,—
I Totaldoartigo961 p.m. p.m. p.m.1878300 0,— 1452883,17
962 Dotações paracooperação
financeira comaGrécia
Dotaçõesdiferenciadas— 2700000 — p.m. 0,— 2765254,05
963/
Dotações paracooperação
financeira comaTurquia>
9630 Terceiro Protocolo Financeiro
comaTurquia
Dotaçõesdiferenciadas 30000000 _ 26961300 0,—29032300,25
9631QuartoProtocolo Financeiro
comaTurquia
Dotaçõesdiferenciadas p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(3)p.m.
(5)0,— 0,-
9632 AjudaespecialàTurquia
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 7500000 p.m. 16626100 0,— 6526941,72
II Totaldoartigo963p.m. 37500000 p.m. 43587400 0,—35559241,97
964 Dotações paraacooperação
financeira comoChipre
9640 Primeiro Protocolo Financeiro
comoChipre
Dotaçõesdiferenciadas 500000 2210800 0,-2997160,30
9641SegundoProtocolo Financeiro
comoChipre
Dotaçõesdiferenciadas 6000000 4000000 3000000 1797400 0,— 0,—
II Totaldoartigo964 6000000 4500000 3000000 4008200 0,— 2997160,30II I
(!)Umadotaçãode6milhõesdeECUséinscritanoCapitulo 100.
(2)Umadotaçãode1milhãodeECUséinscritanoCapítulo 100.
(3)Umadotaçãode10milhõesdeECUséinscritanoCapítulo100.
(4)Umadotaçãode4milhõesdeECUséinscritanoCapítulo 100.
(5)Umadotaçãode4493500ECUséinscritanoCapítulo 100.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias321
COMISSÃO
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

322 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
965 Dotações paracooperação
financeira comospaísesdo
Magrebe'
9650 Primeiro Protocolo Financeiro
comaArgélia
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 7000000 6400000 22467700 630000,— 3823871,84
9651SegundoProtocolo Financeiro
comaArgélia
Dotaçõesdiferenciadas 11700000 10000000 21500000 1527800 6449000,— 0,-
9652Primeiro Protocolo Financeiro
assinado comMarrocos
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 181000 p.m. p.m. 0,— 756294,60
9653SegundoProtocolo Financeiro
assinado comMarrocos
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 1760000024700000 4529490049250000,— 11603174,99
9654 Primeiro Protocolo Financeiro
comaTunísia
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 2900000 p.m. 10874400 260000,— 7011834,55
9655SégundoProtocolo Financeiro
comaTunísia ,
Dotaçõesdiferenciadas 20000000 15000000 14100000 3954300 2925000,— 152542,23
Totaldoartigo96531700000 52681000 66700000 8411910059514000,—23347718,21
966 Dotações paracooperação
financeira comospaísesdo
Machrek
9660 Primeiro Protocolo Financeiro
comoEgipto
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 17100000 800000»
22467700 272992,22 11363755,25
9661SegundoProtocolo Financeiro
comoEgipto
Dotaçõesdiferenciadas 1840000024000000 18400000 1060480024110000,— 900000,—
9662 Primeiro Protocolo Financeiro
comaJordânia
Dotaçõesdiferenciadas p.m. p.m. p.m. 3594800 526851,10 3137605,07
9663 SegundoProtocolo Financeiro
comaJordânia
Dotaçõesdiferenciadas 5500000 6300000 9700000 8537700 2968099,55 1472585,84
9664 PrimeiroProtocolo Financeiro
comoLíbano
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 2700000 p.m. 3505000 0,- 91933,32
9665 SegundoProtocoloFinanceiro
comoLíbano
Dotaçõesdiferenciadas p.m. 6500000*
p.m.*
p.m. 0­ °-
9666 PrimeiroProtocolo Financeiro
comaSíria
Dotaçõesdiferenciadas p.m.«
2600000 1000000 7549200 5333946,91 4140116,47

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 323
COMISSÃO
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA (continuação)
Artigo
NúmeroObservações

324 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAÍSESDABACIAMEDITERRÂNICA (continuação)
CAPÍTULO 97—COOPERAÇÃO NODOMÍNIO DOSPRODUTOS DEBASE
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
966 (continuação )'
9667 SegundoProtocolo Financeiro
comaSíria
Dotaçõesdiferenciadas 2846000 10000000 19800000 6650400 9730000,— ó—
Totaldoartigo966267460006920000049700000 6290960042941889,78 21105995,95
967 Acçõesdestinadas afavorecera
aplicação deumaabordagem
globaldapolíticamediterrânica
eacooperação anívelregional
ousub-regional
Dotaçõesdiferenciadas 1000000 500000 p.m. p.m.-
968 Cooperação financeira coma
Jugoslávia
Dotaçõesdiferenciadas >p.m.i
p.m.
969 GarantiadaComunidade Econó­
micaEuropeiaaosempréstimos
concedidos peloBancoEuropeu
deInvestimento apaísestercei­
ros
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—
ISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m.\
p.m. p.m.» 0,— 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas 65446000233035800198400000244134200117455889,55 107774727,53
TOTALDOCAPÍTULO 9665446000233035800198400000244134200117455889,55 107774727,53
CAPÍTULO 97
970 Fundocomum
9700 Financiamento dasexistências
reguladoras
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m.

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 325
COMISSÃO
CAPÍTULO 96—COOPERAÇÃO COMPAlSESDABACIAMEDITERRÂNICA (continuação)
CAPÍTULO 97—COOPERAÇÃO NODOMÍNIO DOSPRODUTOS DEBASE
ObservaçõesArtigo
Número

326 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 97—COOPERAÇÃO NODOMÍNIO DOSPRODUTOS DEBASE(continuação)
CAPÍTULO 98—FUNCIONAMENTO DASDELEGAÇÕES DACOMISSÃO EMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
970 (continuação ) \
9701Financiamento demedidasde
melhoramento estrutural do
mercado mundial
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m.
\Totaldoartigo970p.m. p.m. p.m. p.m. \
971 AcordoInternacional sobrea
Juta—Contribuição parao
Fundo
Dotaçõesnãodiferenciadas p.m. p.m.
ISubtotaldasdotações
nãodiferenciadas p.m. p.m. p.m. p.m. \
Subtotaldasdotações
diferenciadas
ITOTALDOCAPÍTULO 97p.m. p.m. p.m. p.m.
CAPÍTULO 98
980 Subvenções daComunidade
Económica Europeia parao
funcionamento daAgência
EuropeiadeCooperação
9800 Despesas defuncionamento
dasededaAgênciaEuropeia
deCooperação
Dotaçõesnãodiferenciadas 3105000 3105000 2994000 2994000 3000000,— 3000000,—
9801Dotaçãoprovisional destinada
àsadaptações deremune­
raçõesdosfuncionários e
agentesdaAgênciaEurpeiade
Cooperação
Dotaçõesnãodiferenciadas 95000 95000 96000 96000 0,— 0,—
\Totaldoartigo980 3200000 3200000 3090000 3090000 3000000,— 3000000,—

3274.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 97—COOPERAÇÃO NODOMÍNIO DOSPRODUTOS DEBASE(continuação)
CAPÍTULO 98—FUNCIONAMENTO DASDELEGAÇÕES DACOMISSÃO EMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
Artigo
NúmeroObservações

328 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
'COMISSÃO
CAPÍTULO 98—FUNCIONAMENTO DASDELEGAÇÕES DACOMISSÃO EMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
(continuação )
CAPÍTULO 99—COOPERAÇÃO COMPAÍSESTERCEIROS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
981 Delegações daComissãonospaí­
sesmediterrânicos doSul
Dotaçõesnãodiferenciadas 5300000 5300000 5150000 5150000 5000000,— 5000000,—
982 Delegações daComissãonospaí­
sesdaÁfrica ,CaraíbasePací­
ficoenospaíseseterritórios
ultramarinos
Dotaçõesnãodiferenciadas 525000005250000050000000 5000000048000000,—48000000,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 61000000 61000000 58240000 5824000056000000,—56000000,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas \||TOTALDOCAPÍTULO 9861000000 61000000 58240000 5824000056000000,—56000000,—
CAPÍTULO 99
990 Acçõesnoâmbitodeacordosde
cooperação económica ecomer­
cialcompaísesterceiros
Dotaçõesnãodiferenciadas 4500000 4500000 3000000 3000000 2455710,87 2455710,87
991 AjudadaComunidade aosector
agrícolaprivadonaPolónia
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000 2000000 2000000 2000000

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 329
COMISSÃO
CAPÍTULO 98—FUNCIONAMENTO DASDELEGAÇÕES DACOMISSÃO EMPAÍSESEMVIASDEDESENVOLVIMENTO
(continuação )
CAPÍTULO 99—COOPERAÇÃO COMPAÍSESTERCEIROS
Artigo
NúmeroObservações

330 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 99—COOPERAÇÃO COMPAÍSESTERCEIROS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
992 AjudadaComunidade àsorga­
nizações 'não-governamentais
queactuamnoChile
Dotaçõesnãodiferenciadas 2000000 2000000
Subtotaldasdotações
qãodiferenciadas 8500000 8500000 5000000 5000000 2455710,87 2455710,87
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\TOTALDOCAPÍTULO 998500000 8500000 5000000 5000000 2455710,87 2455710,87
-
I\
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 233935050233935050169684800169684800721098425,37 721098425,37
lSubtotaldasdotações
diferenciadas 10092767509075981501114600000869501300477912517,85 285439710,73
\TotaldoTítulo912432118001141533200128428480010391861001199010943,22 1006538136,10

3314.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
CAPÍTULO 99—COOPERAÇÃO COMPAÍSESTERCEIROS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
*

332 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
TITULO 10
OUTRAS DESPESAS
CAPÍTULO 100—DOTAÇÕES PROVISIONAIS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 100
|Dotaçõesnãodiferenciadas 38510000 38510000 4315800 4315800 0,- 0,-
Dotaçõesdiferenciadas 34450000 51500000
t59500000 13935500 0-

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 333
COMISSÃO
TITULO 10
OUTRAS DESPESAS
CAPÍTULO 100—DOTAÇÕES PROVISIONAIS
Artigo
NúmeroObservações
Regulamento Financeiro ,de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1).
Asdotaçõeseventuaisdestecapítulotêmumcaracterpuramente provisional esópodemserutilizadas apóstransferência para
outroscapítulosdoorçamento segundoodispostonoRegulamento Financeiro .
Ototaldasdotaçõesdecompõe -sedoseguintemodo:
1.Número 3201FundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícola ,Secção«Orientação »
—Medidasregionaisespecíficas previstasnoTítuloIVdoRegulamento (CEE)
n?797/85 2000000
(15000000)
2.Artigo 330FundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícola,Secção«Orientação »
—Programa específico dedesenvolvimento daagricultura portuguesa 10000000
(30000000)
3.Capítulo 42Aceitação pelaComunidade decertasobrigações financeiras ligadasaosacor­
dosemmatériadedireitosdepescanaságuasdeoutrosEstados 20000000
4.Artigo 453Reestruturação daindústriadetransformação desardinhas 1000000
(5000000)
5.Artigo 460FundoEuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícola,Secção«Orientação »
—Acçõescomunsdereestruturação ,demodernização ededesenvolvimento do
sectordapescaededesenvolvimento dosectordaaquacultura 5000000
(60000000)

334 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 100—DOTAÇÕES PROVISIONAIS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
£f-

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 335
COMISSÃO
CAPÍTULO 100—DOTAÇÕES PROVISIONAIS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
6.Número 6613
7.Artigo 666
8.Número 7328
9.Número 7331
10.Número 7358
11.Número 7521
12.Número 7704Medidasnodomíniodoambientesusceptíveis defavorecerdenovostrabalhos
AnoEuropeudoAmbiente
Ambiente —Programa sectorialnodomíniodoambiente
Investigação ligadaaodesenvolvimento —Desenvolvimento dascapacidades
endógenas deinvestigação nospaísesemviasdedesenvolvimento
Matériasprismas—Investigação edesenvolvimento nossectoresdasmatérias
primas
Promoção deumainfraestrutura deassistência àinovação edetransferência de
tecnologia
Sistemadeinformação interinstitucional CADDIA(500000)
1000000
(3000000)
3000000
(23000000)
1000000
(7500000)
2500000
(22500000)
500000
(1500000)
500000
(450000)

336 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 100—DOTAÇÕES PROVISIONAIS (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação**Dotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
\Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 38510000 38510000 4315800 4315800 o— 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas 34450000 51500000 59500000 13935500 0,— 0,-
\TOTALDOCAPÍTULO 1007296000090010000 63815800 18251300 o— 0,—

4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 337
COMISSÃO
CAPÍTULO 100—DOTAÇÕES PROVISIONAIS (continuação)
Artigo
NúmeroObservações
13.Número 7739
14.Artigo 928
15.Artigo930
16.Número 9611
17.Número 9631
18.13500000
5010000
20000000
(-)
1000000
(6000000)
4000000
(10000000)
150000000)Controledaaplicaçãodecertasmedidastomadasnosectordasiderúrgia
Reservadeurgência
Cooperação financeira etécnicacomospaísesemviasdedesenvolvimento da
AméricaLatinaeÁsia
Segundoprotocolofinanceiro comMalta
Quartoprotocolofinanceiro comaTurquia
«Reservanegativa»
Totaldasdotaçõesnãodiferenciadas
Totaldasdotaçõesdiferenciadas38510000
51500000
(34450000)
V

338 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.86
COMISSÃO
CAPÍTULO 101—RESERVA PARAIMPREVISTOS
Artigo
NúmeroDesignaçãoDotações 1986 Dotações 1985 Execução 1984
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 101 5000000 5000000 5000000 5000000 0,- 0,—
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 5000000 5000000 5000000 5000000 0,— 0,—
Subtotaldasdotações
diferenciadas•
\TOTALDOCAPÍTULO 1015000000 5000000 5000000 5000000 0,— 0,—
•
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 43510000 43510000 9315800 9315800 0,— 0,-
Subtotaldasdotações
diferenciadas '34450000 51500000 59500000 13935500 0­ 0,-
\TotaldoTítulo1077960000950100006881580023251300 0,- o­
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 2597422575125974225751217547204762175472047621666215654,1221664287467,50
Subtotaldasdotações
„ diferenciadas 84735250007595435939752879640053459692006427891642,554510436363,80
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4.8.86 JornalOficialdasComunidades Europeias 339
COMISSÃO
CAPÍTULO 101—RESERVA PARAIMPREVISTOS
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