PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 6. 98 L 160/34
REGULAMENTO (CE) Nº 1164/98 DA COMISSÔO
de 3 de Junho de 1998
que altera a correcÑo aplicvel  restituiÑo em relaÑo aos cereais
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo  organizaÑocomum de mercado no sector dos cereais (
1), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº923/96 da ComissÑo (
2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu
artigo 13º,
Considerando que a correcÑo aplicvel  restituiÑo em
relaÑo aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) nº1115/98 da ComissÑo (
3);
Considerando que, em funÑo dos preos CIF e dos
preos CIF de compra a prazo deste dia e tendo em contaa evoluÑo previsvel do mercado,  necessrio alterar acorrecÑo aplicvel  restituiÑo aos cereais, actualmenteem vigor;
Considerando que a correcÑo deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituiÑo; que pode ser alteradano intervalo de duas fixaÒes;
Considerando que as taxas representativas de mercado,
definidas no artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3813/92do Conselho (
4), com a ltima redacÑo que lhe foi dadapelo Regulamento (CE) nº 150/95 (5), sÑo utilizadas para
converter o montante expresso em moedas dos pasesterceiros e estÑo na base de determinaÑo das taxas deconversÑo agrcolas das moedas dos Estados-membros;que as regras de aplicaÑo e determinaÑo relativas a essasconversÒes foram estabelecidas no Regulamento (CEE) nº1068/93 da ComissÑo (
6), com a ltima redacÑo que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) nº 961/98 (7),
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
A correcÑo aplicvel s restituiÒes fixadas antecipada-
mente para as exportaÒes dos produtos referidos no nº 1,alneas a), b) e c),  excepÑo do malte, do artigo 1º doRegulamento (CEE) nº 1766/92,  alterada em conformi-dade com o anexo.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 4 de Junho de
1998.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 3 de Junho de 1998.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37. (5) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 157 de 30. 5. 1998, p. 43. (6) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(4) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1. (7) JO L 135 de 8. 5. 1998, p. 5.
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ANEXO
do regulamento da ComissÑo, de 3 de Junho de 1998, que altera a correcÑo aplicvel 
restituiÑo em relaÑo aos cereais
(Em ECU/t)
Corrente 1º perodo 2º perodo 3º perodo 4º perodo 5º perodo 6º perodoCdigo do produto Destino (1)6 7 8 9 10 11 12
1001 10 00 9200 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1001 10 00 9400 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1001 90 91 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1001 90 99 9000 01 0 +11,00 +9,00 +6,50 +2,00 ¾¾
1002 00 00 9000 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1003 00 10 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1003 00 90 9000 01 0 +11,00 +11,00 +11,00 +11,00 ¾¾
1004 00 00 9200 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1004 00 00 9400 01 0 0 0 –20,00 –20,00 ¾¾
1005 10 90 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1005 90 00 9000 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1007 00 90 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1008 20 00 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1101 00 11 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1101 00 15 9100 01 0 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 ¾¾
1101 00 15 9130 01 0 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 ¾¾
1101 00 15 9150 01 0 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 ¾¾
1101 00 15 9170 01 0 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 ¾¾
1101 00 15 9180 01 0 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 ¾¾
1101 00 15 9190 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1101 00 90 9000 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1102 10 00 9500 01 0 –7,00 –7,00 –7,00 –7,00 ¾¾
1102 10 00 9700 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1102 10 00 9900 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1103 11 10 9200 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1103 11 10 9400 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1103 11 10 9900 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾¾
1103 11 90 9200 01 0 0 0 0 0 ¾¾
1103 11 90 9800 ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾
(1) Os destinos sÑo identificados do seguinte modo:
01 todos os pases terceiros.
Nota: As zonas sÑo as delimitadas pelo Regulamento (CEE) nº 2145/92 da ComissÑo (JO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.