ANEXO

PARTE A

No anexo do Regulamento (UE) 2020/1579, o quadro das possibilidades de pesca de arenque nas águas da União das subdivisões CIEM 30-31 é substituído pelo seguinte quadro:

«Espécie: Arenque Clupea harengus Zona: Subdivisões 30-31 (HER/30/31.) Finlândia 96 321 TAC Analítico». Suécia 21 164 União 117 485 TAC 117 485

PARTE B

O anexo I-A do Regulamento (UE) 2021/92 é alterado do seguinte modo:

1) O quadro das possibilidades de pesca de espadilha e capturas acessórias associadas nas águas da União da divisão CIEM 3a é substituído pelo seguinte quadro: «Espécie: Espadilha e capturas acessórias associadas Sprattus sprattus Zona: 3a (SPR/03A) Dinamarca 13 086 (1) (2) TAC analítico Alemanha 27 (1) (2) Suécia 4 951 (1) (2) União 18 064 (1) (2) TAC 19 529 (2)

2) O quadro das possibilidades de pesca de espadilha e capturas acessórias associadas nas águas do Reino Unido e da União da subzona CIEM 4 e nas águas do Reino Unido da divisão CIEM 2a é substituído pelo seguinte quadro: «Espécie: Espadilha e capturas acessórias associadas Sprattus sprattus Zona: Águas do Reino Unido e águas da União da subzona 4; Águas do Reino Unido da divisão 2a (SPR/2AC4-C) Bélgica 993 (3) (4) TAC analítico Dinamarca 78 553 (3) (4) Alemanha 993 (3) (4) França 993 (3) (4) Países Baixos 993 (3) (4) Suécia 1 330 (3) (4) (5) União 83 855 (3) (4) Noruega 0 (3) Ilhas Faroé 0 (3) (6) Reino Unido 3 331 (3) TAC 87 186 (3)

3) O quadro das possibilidades de pesca do biqueirão nas subzonas CIEM 9 e 10 e nas águas da União da divisão CECAF 34.1.1 é substituído pelo seguinte quadro: «Espécie: Biqueirão Engraulis encrasicolus Zona: 9, 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 (ANE/9/3411) Espanha 2 747 (7) TAC de precaução Portugal 2 997 (7) União 5 744 (7) TAC 5 744 (7)

PARTE C

No anexo VI do Regulamento (UE) 2021/92, o ponto 6 passa a ter a seguinte redação:

«6. Capacidade máxima de cultura e de engorda de atum-rabilho para cada Estado-Membro e quantidade máxima de atum-rabilho selvagem capturado que cada Estado-Membro pode atribuir às suas explorações no Atlântico leste e no Mediterrâneo. Quadro A Capacidade máxima de cultura e de engorda do atum-rabilho Número de explorações Capacidade (em toneladas) Espanha 10 11 852 Itália 13 9 564 Grécia 2 2 100 Chipre 3 3 000 Croácia 7 7 880 Malta 6 14 511 Quadro B (8) Quantidade máxima de atum-rabilho selvagem capturado (em toneladas) Espanha 6 850 Itália 1 739,5 Grécia 785 Chipre 2 195 Croácia 2 947 Malta 10 260,5 Portugal 350

(1) Até 5 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo e arinca (OTH/*03A.). As capturas acessórias de badejo e arinca imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

(2) Esta quota só pode ser pescada de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Podem ser efetuadas transferências desta quota para as águas do Reino Unido e da União das zonas 2a e 4. Todavia, essas transferências devem ser previamente notificadas à Comissão e ao Reino Unido.»;

(3) A quota só pode ser pescada de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

(4) Até 2 % da quota pode ser constituída por capturas acessórias de badejo (OTH/*2AC4C). As capturas acessórias de badejo imputadas à quota ao abrigo da presente disposição e as capturas acessórias de espécies imputadas à quota nos termos do artigo 15.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013 não podem exceder, no total, 9 % da quota.

(5) Incluindo galeota.

(6) Pode conter até 4 % de capturas acessórias de arenque.»;

(7) A quota só pode ser pescada de 1 de julho de 2021 a 30 de setembro de 2021.».

(8) A capacidade de cultura de Portugal de 500 toneladas encontra-se abrangida pela capacidade não utilizada da União estabelecida no quadro A.».