ANEXO I

Parte 1

No anexo I da Decisão 93/52/CEE, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«Código ISO Estado-Membro (*1) BE Bélgica CZ Chéquia DK Dinamarca DE Alemanha EE Estónia IE Irlanda CY Chipre LV Letónia LT Lituânia LU Luxemburgo HU Hungria NL Países Baixos AT Áustria PL Polónia RO Roménia SI Eslovénia SK Eslováquia FI Finlândia SE Suécia UK(NI) Reino Unido (Irlanda do Norte)

Parte 2

O capítulo 2 do anexo II da Decisão 2003/467/CE é alterado da seguinte forma:

(1) O título passa a ter a seguinte redação: «Regiões dos Estados-Membros (*2) oficialmente indemnes de brucelose (*2) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»"

(2) A entrada relativa ao Reino Unido passa a ter a seguinte redação: «No Reino Unido (Irlanda do Norte): — Irlanda do Norte.»

Parte 3

No capítulo 1 do anexo III da Decisão 2003/467/CE, o quadro passa a ter a seguinte redação:

«Código ISO Estado-Membro (*3) BE Bélgica CZ Chéquia DK Dinamarca DE Alemanha EE Estónia IE Irlanda CY Chipre LV Letónia LT Lituânia LU Luxemburgo HU Hungria NL Países Baixos AT Áustria PL Polónia RO Roménia SI Eslovénia SK Eslováquia FI Finlândia SE Suécia UK(NI) Reino Unido (Irlanda do Norte)

Parte 4

O anexo I da Decisão 2008/185/CE é alterado do seguinte modo:

(1) O título passa a ter a seguinte redação: «Estados-Membros (*4) ou suas regiões indemnes da doença de Aujeszky em que é proibida a vacinação (*4) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»"

(2) A entrada relativa ao Reino Unido passa a ter a seguinte redação: «UK(NI) Reino Unido (Irlanda do Norte) Irlanda do Norte.»

(*2) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»

(*4) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»»

(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»

(*3) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»