1.2.96ran JornalOficialdasComunidades Europeias N?L25/55
REGULAMENTO (CE)N?189/96DACOMISSÃO
de31deJaneirode1996
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?36/96daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2853/95f);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercado das
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de21a31deJaneirode1996,énecessário fixaruma
novataxadeconversão agrícolaparaaliraitaliana ;Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?36/96.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereiro
de1996.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
3JOn?L8de11.1.1996,p.24.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
MJOn?L299de12.12.1995,p.1.

N?L25/56rWl JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.96
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=39,5239
7,49997
1,90616
311,761
198,202
6,61023
5,88000
2,14021
0,829498
2096,38
13,4084
165,198
8,93762
0,856563francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,0038 francosbelgase 1ecu=41,1707 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,21151 coroasdinamarquesas 7,81247 coroasdinamarquesas
1,83285 marcosalemães 1,98558 marcosalemães
299,770 dracmasgregas 324,751 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,05789 florinsneerlandeses 2,22939 florinsneerlandeses
0,797594 librairlandesa 0,864060 librairlandesa
2015,75 lirasitalianas 2183,73 lirasitalianas
12,8927 xelinsaustríacos 13,9671 xelinsaustríacos
158,844 pesetasespanholas 172,081 pesetasespanholas
8,59387 coroassuecas 9,31002 coroassuecas
0,823618 libraesterlina 0,892253 libraesterlina