23.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L195/65
REGULAMENTO (CEE)N?2209/88DACOMISSÃO
de22deJulhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?4018/87daComissão(?),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2171/88(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1098/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queoConselhonãoadoptou,atéao
momentoospreçosparaacampanhadecomercialização
de1988/1989queteminícioem1deJulhode1988;
queaComissão,noexercíciodasfunçõesquelhesão
confiadaspeloTratado,élevadaaadoptarasmedidas
indispensáveis paraasseguraracontinuidadedofunciona­
mentodapolíticaagrícolacomumnosectordacolzaeda
nabitae,nomeadamente ,aprossecuçãodaconcessãoda
ajuda;
Considerandoque,paradeterminaromontantedaajuda,
éconvenienteterematenção,entreoselementosde
cálculo,asúltimaspropostasdaComissãoaoConselho
relativasapreçosemedidasconexas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespeciálprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde23deJulhode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomoos
preçosemedidasconexasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1988/1989.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deJulho
de1988.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.ÒJOn?L110de29.4.1988,p.10.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L176de1.7.1987,p.30.OJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(8)JOn?L190de21.7.1988,p.36.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L195/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.7.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
| Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
70 8(') 90ioo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 9,137 8,693 8,693 8,693 7,385 7,703
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
cmiI I
—RFdaAlemanha (DM) 22,14 21,10 21,10 21,10 18,04 19,14
—Holanda(Fl) 24,45 23,28 23,28 23,28 19,83 21,04
—UEBL(FB/Flux) 432,91 411,47 411,47 411,47 348,24 363,53
—França(FF) 57,65 54,17 54,17 54,17 43,78 46,15
—Dinamarca(Dkr) 75,03 71,07 71,07 71,07 59,33•61,63
—Irlanda(£Irl) 6,391 ,6,003 6,003 6,003 4,846 5,111
—ReinoUnido(£) 3,360 3,028 3,028 3,014 2,003 2,094
—Itália(Lit) 10961 10195 10111 9958 7647 7666
—Grécia(Dr) 0,00 187,87 157,64 126,93 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhaeIl \II||ll
transformadas :\llIlIl I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)1458,44 1389,92 1384,98 1372,03 1169,12 1181,28
c)SementescolhidasemPortugaleIIIlII||Il
transformadas :II\\IIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)1836,26 1751,99 1730,33 1705,37 1448,71 1437,09
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989.

23.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L195/67
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\?0 80 9(') ioo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 11,637 11,193 11,193 11,193 9,885 10,203
2.Ajudasfinais: I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—RFdaAlemanha(DM) 28,04 27,00 27,00 27,00 23,95 25,04
—Holanda(Fl) 31,06 29,89 29,89 29,89 26,45 27,65
—UEBL(FB/Flux) 553,08 531,64 531,64 531,64 468,41 483,69
—França(FF) .76,34 72,85 72,85 72,85 62,47 64,84
—Dinamarca(Dkr) 96,92 92,95 92,95 92,95 81,22.83,52
—Irlanda(£Irl) 8,469 8,081 8,081 8,081 6,925 7,189
:—ReinoUnido(£) 5,001 4,668 4,668 4,654 3,644 3,735
—Itália(Lit) 14954 14188 14104 13950 11640 11659
—Grécia(Dr) 320,85 559,87 529,64 498,92 372,00 372,00
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)1843,98 1775,45 1770,51 1757,57 1554,65 1566,81
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31
—humoutroEstado-membro (Esc)2265,57 2181,30 2159,64 2134,68 1878,02 1866,40
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmaximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989.

N?L195/68­ JornalOficialdasComunidades Europeias 23.7.88
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
.9(>)3?período
10(>)4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 3,440 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 18,359 14,809 14,650 14,570 14,788
2.Ajudasfinais: l I I l
a)Sementescolhidasetransformadas I I I I I
em(2); I I I( \
—RFdaAlemanha(DM) 46,07 35,64 35,30 35,32 35,84
—Holanda(Fl) 50,30 40,40 39,99 40,01 40,59
—UEBL(FB/Flux) 875,03 704,34 696,66 691,42 701,86
—França(FF) 124,64 98,02 96,21 94,55 96,11
—Dinamarca(Dkr) 154,86 123,74 122,32 121,60'123,49
—Irlanda(£Irl) 13,837 10,876 10,731 10,592 10,766
—ReinoUnido(£) 8,929 6,577 6,458 6,398 6,527
—Itália(Lit) 25024 19320 18760 18251 18575
—Grécia(Dr) 399,98 906,27 861,46 757,81 783,61
b)SementescolhidasemEspanhael \II*
transformadas :I \||III-I
—emEspanha(Pta) 530,49 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1598,86 1318,18 1290,86 1250,41 1283,86
c)SementescolhidasemPortugalell|||| Ill
transformadas :I.IIlllIlII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3653,89 2989,26 2950,39 2899,25 2934,43
—numoutroEstado-membro (Esc)3548,13 2902,74 2864,99 2815,34 2849,49
3.Ajudascompensatórias :Il||Il||ll
—emEspanha(Pta) 1537,18 1256,50 1229,18 1188,73 1222,18
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 3548,13 2902,74 2864,99 2815,34 2849,49
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de
1988/1989.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82°período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,077400 2,073980 2,070730 2,067210 2,067210 2,057140
Fl 2,341560 2,337340 2,333680 2,330190 2,330190 2,319190
FB/Flux 43,523900 43,529700 43,531400 43,532900 43,532900 43,529000 .
FF 7,002360 7,006130 7,008960 7,013550 7,013550 7,024560
Dkr 7,914570 7,925600 7,933960 7,942570 7,942570 7,968580
£Irl 0,773698 0,773667 0,774034 0,774432 0,774432 0,775759
£ 0,664090 0,665388 0,666641 0,667903 0,667903 0,671820
Lit 1538,85 1544,11 1549,35 1554,49 1554,49 1569,98
Dr 166,36900 167,56400 168,73800 169,93100 ,169,93100 174,41600
Esc 169,28300 170,07800 170,88000 171,74500 171,74500 173,91600
Pta 137,72100 138,15700 138,56300 138,96500 ,138,96500 140,04900