N?L367/94 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3870/90DACOMISSÃO
de28deDezembro de1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(®);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
sãoO;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselhosão
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(I0);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (n)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
0JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
3JOn?L342de19.12.1985,p.1.
MJOn?L203de1.8.1990,p.56.hJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(0JOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn?L119de11.5.1990,p.37.(«)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
MJOn?L237de1.9.1990,p.8.
OJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
j12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.MJOn?L133de21.5.1986,p.21.

29.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/95
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deDezembro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
V)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L367/96 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.12.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 51período 6?período
I1 2 3 4 5 6 7
Ervilhasutilizadas : II \
—emEspanha 6,207 6,365 6,523 6,681 6,681 6,681—
—emPortugal 6,225 6,383 6,541 6,699 6,699 6,699—
—noutroEstado-membro 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834 —
Favasefavarolas utilizadas : I I I
—emEspanha 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
—emPortugal 6,225 6,383 6,541 6,699 6,699 6,699—
—noutroEstado-membro 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
I1 2 3 4 5 6 7
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 9,007 8,908 9,066 9,223 9,180 9,180—
—emPortugal 9,056 8,959 9,117 9,274 9,231 9,231—
—noutroEstado-membro 9,056 8,959 9,117 9,274 9,231 9,231—
B.Favasefavarolas utilizadas :I I I \
—emEspanha 9,007 8,908 9,066 9,223 9,180 9,180—
—emPortugal 9,056 8,959 9,117 9,274 9,231 9,231 I-
—noutroEstado-membro 9,056 8,959 9,117 9,274 9,231 9,231—
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I
—emEspanha 11,286 10,945 10,945 10,945 10,887 10,887—
—emPortugal 11,351 11,012 11,012 11,012 10,955 10,955—
—noutroEstado-membro 11,351 11,012 11,012 11,012 10,955 10,955—
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,286 10,945 10,945 10,945 10,887 10,887—
—emPortugal 11,351 11,012 11,012 11,012 10,955 10,955—
—noutroEstado-membro 11,351 11,012 11,012 11,012 10,955 10,955—

29.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/97
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66°período
7
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 308,82 316,49 324,16 331,83 331,83 331,83—
—Dinamarca (DkR) 57,11 58,53 59,95 61,37 6137 61,37—
—R.F.daAlemanha (DM) 14,97 15,34 15,72 16,09 16,09 16,09—
—Grécia(Dra) 1258,86 1294,17 1329,48 1364,79 1364,79 1364,79—
—Espanha (Pta) 976,25 1000,50 1024,75 1049,01 1049,01 1049,01 —
—França(FF) 50,22 51,46 52,71 53,96 53,96 53,96—
—Irlanda(£Irl) 5,589 5,728 5,867 6,006 6,006 6,006 —
—Itália(Lit) 11203 11481 11759 12038 12038 12038' —
—Holanda (Esc) 16,87 17,29 17,71 18,13 18,13 18,13 —
—Portugal (Esc) 1327,18 1360,15 1393,12 1426,09 1426,09 1426,09—
—ReinoUnido(£) 4,958 5,081 5,204 5,327 5,327 5,327—
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
\Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 439,73 435,02 442,69 450,31 448,22 448,22
—Dinamarca (DKR) 81,32 80,45 81,87 83,28 82,89 82,89—
—R.F.daAlemanha (DM) 21,32 21,09 21,46 21,83 21,73 21,73—
—Grécia(Dra) 1885,70 1861,72 1897,03 1932,11 1922,111922,11—
—Espanha (Pta) 1390,08 1375,19 1399,44 1423,54 1416,94 1416,94—
—França(FF) 71,50 70,74 71,98 73,22 72,88 72,88—
—Irlanda(£Irl) 7,958 7,873 8,012 8,150 8,112 8,112—
—Itália(Lit) 15952 15781 16059 16336 16260 16260■—
—Holanda (Fl) 24,02 23,76 24,18 24,60 24,49 24,49 —
—Portugal (Esc) 1889,77 1869,53 1902,50 1935,26 1926,29 1926,29 —
—ReinoUnido(£) 7,060 6,984 7,107 7,230 7,196 7,196 —
Montantes adeduzirnocasode l I \Il
utilização em:\ l I \ \|1
—Espanha (Pta) 7,52 7,83 7,83 7,83 7,83 7,83—
^—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 —

N?L367/98 JornalOficiaidasComunidades Europeias 29.12.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 17,66 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,270,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,860,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 84,57 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 55,83 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,870,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3200,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 959 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,960,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 75,90 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2840,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I I-,I
—UEBL(FB/Flux) 439,73 435,02 442,69 450,31 448,22 448,22—
—Dinamarca (DKR) 81,32 80,45 81,87 83,28 82,89 82,89—
—R.F.daAlemanha (DM) 21,32 21,09 21,46 21,83 21,73 21,73—
—Grécia(Dra) 1885,70 1861,72 1897,03 1932,11 1922,11 1922,11—
—Espanha (Pta) 1390,08 1375,19 1399,44 1423,54 1416,94 1416,94 — .
—França(FF) 71,50 70,74 71,98 73,22 72,88 72,88—
—Irlanda(£Irl) 7,958 7,873 8,012 8,150 8,112 8,112—
—Itália(Lit) 15952 15781 16059 16336 16260 16260 —
—Holanda(Fl) 24,02 23,76 24,18 24,60 24,49 24,49—
—Portugal(Esc) 188977 1869,53 1902,50 1935,26 1926,29 1926,29—
—ReinoUnido(£) 7,060 6,984 7,107 7,230 7,196 7,196—
Montantes adeduzirnocasode l l I
utilização em:Il lIlII
—Espanha(Pta) 7,52 7,83 7,83 7,83 7,83 7,83—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

29.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/99
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 17,66 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,270,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,860,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 84,57 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 55,83 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 v2,870,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 03200,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 959 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,960,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 75,90 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2840,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I1
—UEBL(FB) 551,16 534,70 534,70 534,70 531,93 531,93—
—Dinamarca (DKR) 101,93 98,89 98,89 98,89 98,37 9837 —
—R.F.daAlemanha (DM) 26,72 25,92 25,92 25,92 25,79 25,79—
—Grécia(Dra) 2403,87 2325,05 2325,05 2325,05 2311,80 2311,80—
—Espanha (Pta) 1742,36 1690,32 169032 1690,32 1681,57 1681,57—
—França(FF) 89,62 86,95 86,95 86,95 86,50 86,50—
—Irlanda(£Irl) 9,975 9,677 9,677 9,677 9,627 9,627—
—Itália(Lit) 19994 19397 19397 19397 19297 19297 —
—Holanda (Fl) 30,11 29,21 29,21 29,21 29,06 29,06—
—Portugal (Esc) 2368,68 2297,94 2297,94 2297,94 2286,05 2286,05—
—ReinoUnido(£) 8,849 8,584 8,584 8,584 8,540 8,540—
Montantes adeduzirnocasodeI 1 I l l
utilização em:II|| \
—Espanha(Pta) 9,98 10,28 10,28 10,28 10,44 10,44—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L367/100 29.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 12,850,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,380,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,620,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 61,510,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 40,610,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,090,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2320,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 959 0 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 ^0,700,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 55,200,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2060,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
1 UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586212,777130,3126,895090,767417 1538,242,31643181,4990,709564