24.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L48/21
REGULAMENTO (CEE)N?465/90DACOMISSÃO
de23deFevereirode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queenecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1905toneladasdeleite
empódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deFevereirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L370de30.12.1986,p.L.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L48/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.2.90
ANEXO/
LOTESAeB
1.Acções,n?*('):22/90e23/90—decisãodaComissãode14.7.1988
2.Programa:1989
3.Beneficiário :Bolívia
4.Representante dobeneficiario (3):Ing.EnriqueVargas,Superintendente deAADAA,CalleGeneral
Arteagan°130,CasillaPostal1437,Arica,Chile(tél.:52780;télex:221043).
5.Localoupaisdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(')Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.4(I.1.B.1a
I.1.B.3)
8.Quantidadetotal:750toneladas
9.Numerodelotes:2(A:500toneladas;B:250toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25quilogramaseJOn?C216de14.8.1987,pp.4e6(1.1.B.4e
I.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
—loteA:«ACCIÓN22/90/
—loteB:«ACCIÓN23/90/LECHEENPOLVODESCREMADA ENRIQUECIDA CONVITA­
MINASAYD/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEAA
BOLÍVIA/DISTRIBUCIÓN GRATUITA »,
everJOn?C216de14.8.1987,p.6(I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto(l0):mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega("):entreguenodestino
loteA:LaPaz:loteB:Oruro
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
LoteA:OFINAAL,Sr.AngelCastroGanabria,JefeAlmacenesOFINAAL,ProlongaciónCorderon°
223(SanJorge),LaPaz(tél.:364051);
LoteB:OFINAAL,Sr.AlbertoArrazola,JeferegionalOFINAAL,Barrioservicionacionaldecaminos
n°76,Oruro(tél.:40191).
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de5a20.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :1.6.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia12.3.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia26.3.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de19.4a5.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :16.-6.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem26.1.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?176/90daComissão(JOn?L21de26.1.1990,p.8)

24.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L48/23
LOTESC,DeE
1.Acçõesn?»veranexoII—decisãodaComissãode3.3.1989
2.Programa:1989
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (,J):
verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (*)(')(10)("):
verJOn?C216de14.8.1987,p.4(1.1.B.1aI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:1155toneladas
9.Numerodelotes:3(parteC:285toneladas;parteD:465toneladas;parteE:405toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(u):25quilogramas
eJOn?C216de14.8.1987,pp.4e6(I.1.B.4eI.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
veranexoIIeJOn?C216de14.8.1987,p.6(I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto(l2)(l3):mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserefectuadosapósaatribuição
dofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de5a20.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia12.3.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia26.3.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de19.4a5.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem26.1.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?176/90daComissão(JOn?L21de26.1.1990,p.8)

N?L48/24 JornalOficiaidasComunidades Europeias 24.2.90
LOTEF
1.Acçãon?('):12/90—decisãodaComissãode19.4.1989
2.Programa:1989
3.Beneficiário("):LeagueofRedCrossandRedCrescentSocieties,LogisticService,POBox372—
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.:7345580;telefax:733-0395)
4.Representante dobeneficiário (3):CroissantRougeTunisien,19,rued'Angleterre,Tunis1000(tel.
240630/245572;telex:14524HILALTN)
5.Localoupaisdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar;leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(6)Q:verJOn?C216de14.8.1987,p.4(I.1.B.1a
I.1.BJ)
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25quilogramaseJOn?C216de14.8.1987,pp.4e5(I.1.B.4e
I.l.B.4.2)
Inscriçõescomplementares naembalagem:
«ACTIONN012/90/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/LAITÉCRÉMÉ
ENPOUDREVITAMINÉ/ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELÀCROIXROUGEET
DUCROISSANTROUGE(LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/TUNIS.
everJOn?C216de14.8.1987,p.6(I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto(,7)("):mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :Tunis
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de20a25.3.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :20.5.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia12.3.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia26.3.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de3a8.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :3.6.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem26.1.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?176/90daComissão(JOn?L21de26.1.1990,p.8)

24.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L48/25
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatario :M.Boselli,DelegaciónCEE,calleOrinoco,Las
Mercedes,AP.67076LasAméricas1061A,Caracas,Venezuela(telex:27298VC).
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alineaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132
2361097
2350130
2362005
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),aplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
OOadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á porcadanúmerodeacção/númerodeexpedi­
ção,úmcertificadopassadoporumainstânciaoficialequecomproveque,paraoprodutoaentregar,não
foramultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(9)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origemparacadanúmerodaacção/númerodeexpedição.
(10)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitárioparacadanúmerodaacção/númerodeexpedição.
(")Ocertificadoderadioactividade deveseremitidoporumaautoridadeoficialedeveserautenticadoparao
paísseguinte:Egipto.
O2)Ocarregamentodeveserfeitoemcontentoresde20pés.CondiçõesFCL/LCL.Ofornecedorassumeos
custosdotransportedoscontentoresparaorespectivoterminalnoportodeembarqueedoseuempilha­
mento.Obeneficiáriosuportatodososcustosseguintes,incluindoadespesaderetiradadoscontentores
dorespectivoterminal.Asdisposiçõesdon?2dosegundoparágrafodoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87nãosãoaplicáveis.
HOfornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchútzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
—Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,espe­
cificandoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
—Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidordóbeneficiário .
(14)Aentregaremcontentoresde20pes;condiçõesFCL/LCL.Shippers-count-load andstowage(cls).
(I5)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatario :verlistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(")Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(I7)Certificadodeembalagemindicandoopesolíquidoporvolumeeopesoglobaldosvolumes.
(")Todososdocumentosdevemserautenticadospelarepresentaçãodiplomáticanopaísdeorigemdo
produto.

N?L48/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.2.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dela
partida
PartiCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)Cantidades
parciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)Beneficiário
ModtagerPaísdestinatario
ModtagerlandAcciónn°
Aktionnr.Inscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteGesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολική
ποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totale
hoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidade
total
(emtoneladas)Teilmengen
(inTonnen)
Μερικές
ποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantités
partielles
(entonnes)
Quantitativi
parziali
(intonnellate)
Deelhœveel­
heden
(inton)
Quantidades
parciais
(emtoneladas)Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiarioBestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsfond
PaísdestinatárioMaßnahmen
Nr.
Δράσηαριθ.
OperationNo
Actionn°
Azionen.
Maatregelnr.
Acçãon?AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας .
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
D 285 Dl:15Euronaid Perú 38/90Acciónn038/90/Lecheenpolvo/
Prosalus/95538/ChachapoyasvíaCallao
/Destinadoadistribucióngratuita
D2:15Euronaid Paraguay 39/90Acciónn°39/90/Lecheenpolvo/Caritas
Bélgica/90253/Asunción/Destinadoa
distribucióngratuita
D3:240Euronaid Haïti 40/90Actionn°40/90/Laitenpoudre/Caritas
Neerlandica/90333/Port-au-Prince /
Pourdistributiongratuite
D4:15Euronaid República
Dominicana41/90Acciónn041/90/Lecheenpolvo/
Prosalus/95525/YsuraAzuavíaSanto
Domingo/Destinadoadistribución
gratuita
E 465 El:150Euronaid Egypt 42/90ActionNo42/90/Milkpowder/Caritas
Germany/90968/Alexandria/Forfree
distribution
E2:30Euronaid Bénin 43/90Actionn°43/90/Laitenpoudre/Prosalus
/95522/TanguietaviaCotonou/Pour
distributiongratuite
E3:15Euronaid Bénin 44/90Actionn044/90/Laitenpoudre/Prosalus
/95523/ZagnanadoviaCotonou/Pour
distributiongratuite
\ E4:15Euronaid Liberia 45/90ActionNo45/90/Milkpowder/Prosalus
/95528/Forfreedistribution
E5:45Euronaid République
Centrafricaine46/90Actionn046/90/Laitenpoudre/AATM/
91764/BanguiviaDouala/Pourdistribu­
tiongratuite

24.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L48/27
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
daparteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολική
ποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totale
hoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidade
total
(emtoneladas)Cantidades
parciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικές
ποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantités
partielles
(entonnes)
Quantitativi
parziali
(intonnellate)
Deelhoeveel­
heden
(inton)
Quantidades
parciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioAcciónn°
Aktionnr.
Maßnahmen
Nr.
Δράσηαριθ.
OperationNo
Actionn°
Azionen.
Maatregelnr.
Acçãon?Inscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
E6:15Euronaid Tchad 47/90Actionn047/90/Laitenpoudre/Caritas
France/90512/SarhviaDouala/Pour
distributiongratuite
E7:60Euronaid Madagascar 48/90Actionn048/90/Laitenpoudre/CAM/
92052/Abatondrazaka viaToamasina/
Pourdistributiongratuite
E8:45Euronaid Moçambique 49/90Acçãon?49/90/Leiteempó/Prosalus/
95532/Beira/Destinadoadistribuição
gratuita
E9:45Euronaid Uganda 50/90ActionNó50/90/Milkpowder/SCF/
92204/KampalaviaMombasa/Forfree
distribution
E10:45Euronaid Uganda 51/90ActionNo51/90/Milkpowder/ICR/
94609/NamaluviaMombasa/Forfree
distribution
F 405 Fl:135Euronaid India 52/90ActionNo52/90/Milkpowder/Cathwel
/90137/Madras/Forfreedistribution
F2:270Euronaid India 53/90ActionNo53/90/Milkpowder/ACA/
91607/Calcutta/Forfreedistribution