60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
381R1570
N?L154/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.6.81
REGULAMENTO (CEE)N91570/81DOCONSELHO
de11deJunhode1981
queinstituiumdireitoanti-dumpingdefinitivosobreoestirenomonómeroorigináriodosEstados
UnidosdaAmérica
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queasimportaçõesdeestirenomonómero
origináriodosEstadosUnidosdaAméricaseelevarama
85600toneladasem1979,a27400toneladasnodecorrer
doprimeirotrimestrede1980,a24400toneladasno
decorrerdosegundotrimestre,a18300toneladasno
decorrerdoterceirotrimestre,ouseja,paraosnove
primeirosmesesde1980,umaumentonabaseanualde
9,2%relativamente a1979:TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3017/79do
Conselho,de20deDezembrode1979,relativoàdefesa
contraasimportaçõesquesãoobjectodedumpingoude
subvençõesporpartedepaísesnãomembrosdaComuni­
dadeEconómicaEuropeia(')e,nomeadamente ,oseu
artigo129,
TendoemcontaapropostaapresentadapelaComissão
apósconsultadoComitéConsultivoinstituídopelo
artigo6°doRegulamento (CEE)n?3017/79,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?384/
/81(2),aComissãoinstituiuumdireitoanti-dumpingprovi­
sóriode4%sobreasimportaçõesdeestirenomonómero
origináriasdosEstadosUnidosdaAmérica,comexclusão
doestirenomonómeroexportadopor:Considerando queédifícilavaliarcomprecisãoapartedo
mercadocomunitárionãocativodoestirenorepresentada
poressasimportações ,dadoquenãoexistemestatísticas
oficiaisrelativasàdimensãodessemercado;que,combase
namelhorestimativadomercadonãocativoefectuadapelo
ConselhoEuropeudasFederaçõesdaIndústriaQuímica
(CEFIC),apartedasexportaçõesamericanaselevava-sea
17%em1979,a17%nodecorrerdoprimeirotrimestre
de1980,a17%nodecorrerdosegundotrimestreea
19%nodecorrerdoterceirotrimestre;que,combasenas
estimativasefectuadaspelaprópriaComissãoemrelação
aoconsumoaparente,apartedomercadonãocativo
detidapelasexportaçõesamericanaspodemesmoteratin­
gido23%nodecorrerdoterceirotrimestre;parece,de
qualquermòdo,queasexportaçõesamericanasrepresen­
tam,hájáalgumtempo,umaparteconsideráveldo
mercadocomunitárionãocativoequeessaparteaumentou
nodecorrerdoterceirotrimestrede1980;—BorgWarnerChemicals,
—CosdenOilandChemicalCompany,
—CosdenInternational SalesCompany,
—MonsantoInternationalSalesCompany;
Considerando que,peloseuRegulamento (CEE)n91321/
/81(3),aComissãoaumentouposteriormente essedireito
anti-dumpingprovisóriopara14,8%,oquecorrespondeà
margemmédiaponderadadedumpingestabelecidaprovi­
soriamenteparaoterceirotrimestrede1980;
Considerando que,apósaadopçãodoRegulamento (CEE)
n9384/81,aComissãosolicitouerecebeuinformações
recentesdassociedadesamericanas,cujasexportaçõesesta­
vamexcluídasdaaplicaçãododireitoprovisório;que
resultadessasinformaçõesqueasituaçãodaBorgWarner
nãosealterouequeaCosdeneaMonsantocontinuarama
exportarosseusprodutosparaaComunidadeapreçosnão
inferioresaovalornormal;
Considerando queaComissão,poroutrolado,nãorece­
beuquaisquerinformaçõescomplementares sobreodum­
pingquejustificassemumarevisãodasmargensmédias
ponderadasdedumpingqueestabelecera ;queessasmar­
gensforam,consequentemente ,consideradasdefinitivas;Considerando queovalorCIFmédiodasimportaçõesde
estirenoamericanoerade853dólaresportoneladano
decorrerdoprimeirotrimestrede1980,de849dólarespor
toneladanodecorrerdosegundotrimestreede736dólares
portoneladanodecorrerdoterceirotrimestre;queesse
valorerainferioremcercade10%aopreçodevenda
unitáriomédiodosprodutorescomunitáriosautoresda
denúncianodecorrerdoprimeirotrimestre;queosprodu­
torescomunitárioreduziramentãoprogressivamente os
seuspreçosatéatingirem,noterceirotrimestre,oníveldo
valorCIFmédiodoestirenoamericanoimportado;
(')JOn?L339de31.12.1979,p.1.
(2)JOn?L42de14.2.1981,p.14.
(3)JOn?L132de19.5.1981,p.17.Considerandoqueaproduçãodosprodutorescomunitários
autoresdadenúnciadiminuiude12%entreoprimeiroeo

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segundotrimestresde1980ede24%entreosegundoeo
terceirotrimestres,oquefezdescerde80para53%ataxa
deutilizaçãodacapacidadedeprodução;vo,nãotemomenorinteresseemcausarprejuízoao
mercadocomunitárionãocativoatravésdeexportaçõesde
estirenoquesãoobjectodedumping -,que,dadoqueesses
argumentossãosuficientesparajustificarasuanãoinclu­
são,háqueexcluirasexportaçõesdaGulfOilChemicals
CompanyparaaComunidadedaaplicaçãododireito
anti-dumpingdefinitivo.
Considerando queaDowChemicalsCompanyapresentou
umpedidodeexclusãopormotivosanálogos,éigualmente
convenienteexcluirassuasexportaçõesparaaComuni­
dadedaaplicaçãododireitoanti-dumping definitivo,Considerando queoperçodevendaunitáriomédiodos
produtoresautoresdadenúnciadesceude943dólarespor
toneladanodecorrerdoprimeirotrimestrede1980para
875dólaresportoneladanodecorrerdosegundotrimestre
epara725dólaresportoneladanodecorrerdoterceiro
trimestre;queesteúltimopreçoéconsideravelmente infe­
rioraonívelnecessárioparacobriroscustosdeproduçãoe
setraduz,consequentemente ,paraosprodutoresemper­
dasporvezesconsideráveis ;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1■Considerando que,relativamente aosoutroselementos
que,individualmente ouemconjunto,causamigualmente
prejuízoàproduçãocomunitária ,aComissãonãorecebeu
quaisquerinformações ,apósaadopçãodoRegulamento
(CEE)n?384/81,quepudessemlevarareverasconclu­
sõesaquesechegounoreferidoregulamentorelativamente
aesseassunto;queaComissão,portanto,concluiudefini­
tivamentequeasimportaçõesquesãoobjectodedumping
causaramprejuízoefectivoàindústriacomunitáriaem
causa;1.Einstituídoumdireitoanti-dumpingdefinitivosobreo
estirenomonómerodasubposição29.01DIIdapauta
aduaneiracomumecorrespondente aocódigoNimexe
29.01-71,origináriodosEstados-Unidos daAmérica.
2.Essedireitonãoéaplicávelaoestirenomonómero
exportadopor:
Considerando que,nestascondições,adefesadosinteresses
daComunidadeexigeainstituiçãodeumdireitoanti-dum­
pingdefinitivosobreoestirenomonómeroorigináriodos
EstadosUnidosdaAmérica,cujataxa,dadaaimportância
doprejuízocausado,devecorresponder àmargemmédia
ponderadadedumpingestabelecidaparaoterceirotrimes­
trede1980,bemcomoacobrançadefinitivadatotalidade
dosmontantesdepositadoscomogarantiaatítulodo
direitoanti-dumpingprovisório;—BorgWarnerChemicals,
—CosdenOilandChemicals,Company,
—CosdenInternationalSalesCompany,
—DowChemicalCompany,
—GulfOilsChemicalsCompany,
—MonsantoInternational SalesCompany .Considerando que,pelasrazõesacimaexpostas,asexpor­
taçõesdeestirenoparaaComunidadeproduzidopelas
sociedadesseguintesnãodevemserabrangidaspelaaplica­
çãododireitoanti-dumping definitivo :
3.Estedireitoéfixadoem14,8%dopreçofranco
fronteiracomunitária .
4.Asdisposiçõesemvigoremmatériadedireitosadua­
neirossãoaplicáveisaessedireito.—BorgWarnerChemicals,
—CosdenOilandChemicalCompany,
—CosdenInternational SalesCompany,
Artigo2?
—MonsantoInternational SalesCompany;
Asquantiasdepositadascomogarantiaatítulododireito
anti-dumpingprovisório,emconformidade comoRegula­
mento(CEE)n?384/81,sãodefinitivamente cobradas.ConsiderandoqueaGulfOilChemicalsCompanysolicitou
nãoserigualmenteabrangidapelaaplicaçãododireito
anti-dumping ,alegandoqueestádispostaacooperarsem
reservascomaComissãonoseuinquérito,quenãoé
responsávelporqualquerexportaçãoobjectodedumping
paraaComunidadeeque,dadoqueéumdosprincipais
produtoresdeestirenodaComunidadesemconsumocati­Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem11deJunhode1981.
PeloConselho
OPresidente
L.GINJAAR