PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/331

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2006

(2006/156/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 46 600 000 37 200 000 28 980 000 Total do título 1 46 600 000 37 200 000 28 980 000 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS 3 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. 4 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 0 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 46 600 000 37 200 000 28 980 000

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 46 600 000 36 700 000 28 980 000 1 0 0 1 Projecto Phare 500 000 1 0 0 2 Execução Total do artigo 1 0 0 46 600 000 37 200 000 28 980 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 46 600 000 37 200 000 28 980 000 Total do título 1 46 600 000 37 200 000 28 980 000 CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 46 600 000 36 700 000 28 980 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 0 1

Projecto Phare

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 500 000

1 0 0 2

Execução

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Participação de países terceiros nas actividades da EFSA 2 0 0 0 Participação de países terceiros nas actividades da EFSA p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

CAPÍTULO 2 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Contribuição dos países terceiros com os quais a Comunidade celebrou os acordos referidos no artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Receitas provenientes de serviços prestados 3 0 0 0 Taxas cobradas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 3 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0

Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0

Taxas cobradas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Taxas cobradas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos em contrapartida dos serviços prestados [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 45.o].

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa 4 0 0 0 Juros bancários p.m. p.m. p.m. 4 0 0 1 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. p.m. 4 0 0 2 Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0

Juros bancários

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos de juros bancários e outros.

4 0 0 1

Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações da EFSA, independentemente do suporte, nomeadamente direitos de autor [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 43.o].

4 0 0 2

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, acções de formação e quaisquer outras actividades similares executadas pela Autoridade [Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 43.o].

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 9 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 46 600 000 37 200 000 28 980 000 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 23 160 025 16 036 000 7 839 139 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 399 975 340 000 335 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 306 000 291 000 168 958 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 598 000 418 000 256 525 1 6 SERVIÇO SOCIAL 99 700 114 000 25 485 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 42 800 65 000 15 928 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. 12 000 — Total do título 1 24 606 500 17 276 000 8 641 035 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 738 000 2 639 000 2 879 317 2 1 DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS 1 419 000 1 198 000 799 108 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 199 500 433 000 641 356 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 260 000 239 000 78 520 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 459 000 725 000 426 797 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 300 000 290 000 269 182 Total do título 2 7 375 500 5 524 000 5 094 281 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE 3 0 ACTIVIDADES CIENTÍFICAS 9 965 000 8 375 000 5 156 199 3 1 SERVIÇOS HORIZONTAIS 675 000 702 000 162 919 3 2 REUNIÕES 1 299 000 1 019 000 543 272 3 3 DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO 465 000 525 000 194 896 3 4 RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE 330 000 525 000 243 784 3 5 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO 979 000 1 648 000 251 549 3 6 DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS 705 000 906 000 641 376 3 7 RISCOS EMERGENTES 100 000 200 000 322 935 3 8 CONSULTORIA TÉCNICA 100 000 p.m. p.m. 3 9 PROJECTOS ESPECIAIS — 500 000 p.m. Total do título 3 14 618 000 14 400 000 7 516 929 TOTAL GERAL 46 600 000 37 200 000 21 252 245

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 12 732 000 9 318 000 4 408 872 1 1 0 1 Prestações familiares 1 256 000 1 203 000 337 649 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 1 772 000 707 000 477 531 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 33 000 p.m. 31 062 Total do artigo 1 1 0 15 793 000 11 228 000 5 255 114 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 1 720 000 822 000 1 379 844 1 1 1 2 Agentes locais — p.m. p.m. 1 1 1 5 Agentes contratuais p.m. — — Total do artigo 1 1 1 1 720 000 822 000 1 379 844 1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 468 000 299 000 150 048 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 122 000 77 000 38 405 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 171 000 54 000 50 371 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 761 000 430 000 238 825 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 600 3 000 198 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 350 000 179 000 18 146 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções — 16 000 — 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação — p.m. p.m. 1 1 4 7 Períodos de alerta 18 500 — — 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos — 20 000 — Total do artigo 1 1 4 372 100 218 000 18 344 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 5 000 55 000 6 223 Total do artigo 1 1 5 5 000 55 000 6 223 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências» 72 000 45 000 — 1 1 7 1 Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos) 164 050 140 000 140 000 1 1 7 2 Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias 125 000 85 000 45 583 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 380 000 325 000 250 000 1 1 7 6 Consultoria 30 000 175 000 21 251 1 1 7 7 Outros serviços 30 000 58 000 25 000 Total do artigo 1 1 7 801 050 828 000 481 834 1 1 8 Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 320 000 433 000 63 689 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo dos membros da família) 130 000 151 000 7 385 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 520 625 462 000 157 707 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 568 750 559 000 105 974 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 437 500 381 000 87 532 Total do artigo 1 1 8 1 976 875 1 986 000 422 286 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 1 731 000 469 000 36 668 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 1 731 000 469 000 36 668 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 23 160 025 16 036 000 7 839 139 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 399 975 340 000 335 000 Total do artigo 1 3 0 399 975 340 000 335 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 399 975 340 000 335 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes, refeições e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes, refeições e cantinas 70 000 35 000 26 546 Total do artigo 1 4 0 70 000 35 000 26 546 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 40 000 60 000 17 540 Total do artigo 1 4 1 40 000 60 000 17 540 1 4 2 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal 1 4 2 0 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal 196 000 196 000 124 872 Total do artigo 1 4 2 196 000 196 000 124 872 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 306 000 291 000 168 958 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Peritos convidados, peritos nacionais destacados 598 000 418 000 256 525 1 5 2 1 Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 598 000 418 000 256 525 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 598 000 418 000 256 525 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias 2 000 12 000 — Total do artigo 1 6 0 2 000 12 000 — 1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 6 1 0 Relações sociais entre os membros do pessoal 16 000 54 000 25 485 Total do artigo 1 6 1 16 000 54 000 25 485 1 6 2 Outras intervenções 1 6 2 0 Outras intervenções 4 700 24 000 — Total do artigo 1 6 2 4 700 24 000 — 1 6 3 Centros de primeira infância e creches 1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches 65 000 12 000 — Total do artigo 1 6 3 65 000 12 000 — 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes 12 000 12 000 — Total do artigo 1 6 4 12 000 12 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 99 700 114 000 25 485 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 42 800 65 000 15 928 Total do artigo 1 7 0 42 800 65 000 15 928 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 42 800 65 000 15 928 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensão 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão p.m. 12 000 — Total do artigo 1 9 0 p.m. 12 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. 12 000 — Total do título 1 24 606 500 17 276 000 8 641 035 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 732 000 9 318 000 4 408 872

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 256 000 1 203 000 337 649

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 42.o, 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 772 000 707 000 477 531

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 33 000 p.m. 31 062

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 1 do artigo 18.o do seu anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 720 000 822 000 1 379 844

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título V. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. — —

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o-A e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais.

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 468 000 299 000 150 048

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 122 000 77 000 38 405

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 171 000 54 000 50 371

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Autoridade a favor dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 600 3 000 198

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 350 000 179 000 18 146

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Revogado.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 16 000 —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário ou do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das deslocações no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 7

Períodos de alerta

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 18 500 — —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 20 000 —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir os seguintes subsídios:

— de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

— cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 55 000 6 223

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 72 000 45 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes free-lance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 1

Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 164 050 140 000 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 2

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 125 000 85 000 45 583

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Autoridade pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 380 000 325 000 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental.

1 1 7 6

Consultoria

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 175 000 21 251

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultoria de gestão nos domínios da auditoria, orientação, gestão da qualidade, etc.

1 1 7 7

Outros serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 58 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros números do artigo 117.o, como por exemplo «Common Support Services» (CSS), Centurio, etc.

1 1 8

Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 320 000 433 000 63 689

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 130 000 151 000 7 385

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 520 625 462 000 157 707

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 568 750 559 000 105 974

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 437 500 381 000 87 532

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 731 000 469 000 36 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65.o e 65.o-A e o seu anexo XI. Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Este número destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada depois de ter sido transferida para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 399 975 340 000 335 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes, refeições e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 35 000 26 546

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 60 000 17 540

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

1 4 2

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 196 000 196 000 124 872

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a União Europeia, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Peritos convidados, peritos nacionais destacados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 598 000 418 000 256 525

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

1 5 2 1

Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 38.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes da colocação à disposição do pessoal da Autoridade e que correspondem ao pagamento dos subsídios e ao reembolso dos encargos a que o pessoal tem direito em virtude da sua colocação à disposição. Cobre igualmente despesas relativas a estágios de formação específicos junto de administrações ou de organismos dos Estados-Membros ou de países terceiros.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 12 000 —

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas a funcionários, antigos funcionários ou titulares de direito dependentes de um funcionário falecido que se encontrem em situação difícil.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 16 000 54 000 25 485

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 700 24 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo 1 6.

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 65 000 12 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os centros de primeira infância e creches.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 000 12 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

— funcionários e pessoal temporário no activo,

— cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo,

— todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 42 800 65 000 15 928

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem à Autoridade. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Autoridade.

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 12 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 1 780 000 1 759 000 1 216 573 Total do artigo 2 0 0 1 780 000 1 759 000 1 216 573 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 37 000 40 000 25 813 Total do artigo 2 0 1 37 000 40 000 25 813 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 410 000 345 000 128 786 Total do artigo 2 0 2 410 000 345 000 128 786 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 300 000 220 000 69 455 Total do artigo 2 0 3 300 000 220 000 69 455 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações 600 000 82 000 1 301 835 Total do artigo 2 0 4 600 000 82 000 1 301 835 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 384 000 68 000 62 817 Total do artigo 2 0 5 384 000 68 000 62 817 2 0 8 Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento 175 000 25 000 3 181 Total do artigo 2 0 8 175 000 25 000 3 181 2 0 9 Outras despesas relativas a imóveis 2 0 9 0 Outras despesas relativas a imóveis 52 000 100 000 70 857 Total do artigo 2 0 9 52 000 100 000 70 857 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 3 738 000 2 639 000 2 879 317 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional 2 1 0 0 Aquisição/manutenção do equipamento 405 000 350 000 397 637 2 1 0 1 Aquisição/manutenção do software 380 000 300 000 290 889 2 1 0 3 Desenvolvimento de programas de computador 530 000 350 000 64 983 2 1 0 4 Apoio ao utilizador 104 000 198 000 45 600 Total do artigo 2 1 0 1 419 000 1 198 000 799 108 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 419 000 1 198 000 799 108 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 122 000 102 000 106 887 2 2 0 1 Aluguer ou locação de material e instalações técnicas 30 000 32 000 — 2 2 0 2 Manutenção e reparação de material e instalações técnicas 30 000 14 000 — Total do artigo 2 2 0 182 000 148 000 106 887 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 280 000 161 000 527 879 2 2 1 1 Aluguer de mobiliário 12 500 p.m. p.m. 2 2 1 2 Manutenção e reparação de mobiliário — p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 292 500 161 000 527 879 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Aquisição de material de transporte — 70 000 — 2 2 3 1 Aluguer ou locação de material de transporte 700 000 15 000 — 2 2 3 2 Manutenção e reparação de material de transporte — 5 000 — Total do artigo 2 2 3 700 000 90 000 — 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros 6 000 12 000 2 564 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução 8 000 8 000 — 2 2 5 5 Assinaturas e aquisições de material de informação 11 000 14 000 4 027 Total do artigo 2 2 5 25 000 34 000 6 591 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 1 199 500 433 000 641 356 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 170 000 83 000 59 076 Total do artigo 2 3 0 170 000 83 000 59 076 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 000 10 000 4 791 2 3 2 1 Outros encargos financeiros p.m. p.m. — Total do artigo 2 3 2 10 000 10 000 4 791 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 25 000 11 000 10 200 Total do artigo 2 3 3 25 000 11 000 10 200 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos 5 000 2 000 — Total do artigo 2 3 4 5 000 2 000 — 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. — 2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos 40 000 82 000 4 454 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento — 36 000 — Total do artigo 2 3 5 40 000 118 000 4 454 2 3 9 Publicações 2 3 9 0 Publicações 10 000 15 000 — Total do artigo 2 3 9 10 000 15 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 260 000 239 000 78 520 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias postais 80 000 84 000 57 679 Total do artigo 2 4 0 80 000 84 000 57 679 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações — assinaturas e taxas 159 000 391 000 267 618 2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento 220 000 250 000 101 499 Total do artigo 2 4 1 379 000 641 000 369 117 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 459 000 725 000 426 797 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração 2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração 300 000 290 000 269 182 Total do artigo 2 5 0 300 000 290 000 269 182 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 300 000 290 000 269 182 Total do título 2 7 375 500 5 524 000 5 094 281 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 780 000 1 759 000 1 216 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazens fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 37 000 40 000 25 813

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Autoridade, bem como o seu recheio, responsabilidade civil e profissional.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 410 000 345 000 128 786

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 220 000 69 455

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário. Esta dotação cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 82 000 1 301 835

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pintura, pavimentos, etc. Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 384 000 68 000 62 817

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas e dos edifícios, nomeadamente os contratos de segurança dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos responsáveis pelos piquetes de incêndio e o custo dos controlos regulamentares, incluindo despesas recorrentes com, por exemplo, emblemas, cartões de acesso, etc. Esta dotação destina-se ainda a cobrir a assistência técnica.

2 0 8

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 175 000 25 000 3 181

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição e construção de imóveis. as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes.

2 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas a imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 52 000 100 000 70 857

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de edifícios não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, tais como despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias e relativas a serviços de utilidade geral (taxas municipais, recolha de resíduos, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0

Aquisição/manutenção do equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 405 000 350 000 397 637

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware (impressoras, faxes, scanners, fotocopiadoras…), incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da EFSA, a instalação, configuração e manutenção, necessários para o normal funcionamento da Autoridade.

2 1 0 1

Aquisição/manutenção do software

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 380 000 300 000 290 889

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de pacotes de programas e software necessários ao funcionamento normal da Autoridade.

2 1 0 3

Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 530 000 350 000 64 983

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal e prestação de serviços externos, de análise, programação e assistência técnica necessária ao funcionamento da Autoridade.

2 1 0 4

Apoio ao utilizador

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 104 000 198 000 45 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Autoridade em matéria de pessoal e prestação de serviços externos, de grupo de assistência informática Help Desk, de actividades de formação e apoio ao utilizador.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 122 000 102 000 106 887

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se ainda a cobrir as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 1

Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 32 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes do aluguer de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se igualmente a cobrir as as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 2

Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 14 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido na rubrica 2 2 0 0, bem como as despesas de assistência técnica. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 280 000 161 000 527 879

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1

Aluguer de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 500 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 2

Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção do mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Aquisição de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 70 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação do material de transporte que, no decurso do exercício, adquira um número elevado de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 1

Aluguer ou locação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 700 000 15 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta ou longa duração de automóveis, bem como serviços de vaivém.

2 2 3 2

Manutenção e reparação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 5 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, reparação e de seguros de veículos (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 000 12 000 2 564

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos administrativos.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 8 000 8 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento especial de biblioteca (índices, estantes, catálogos, …).

2 2 5 5

Assinaturas e aquisições de material de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 11 000 14 000 4 027

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas de comércio externo, boletins diversos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 170 000 83 000 59 076

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 4 791

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos) e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Este número destina-se à eventual inscrição de uma dotação destinada a cobrir diferenças de caixa, perdas ou deteriorações dos fundos ou valores.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 11 000 10 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Autoridade. Cobre igualmente as despesas que possam ficar a cargo da Autoridade por decisão do Tribunal de Justiça ou de outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 2 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Autoridade de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades (responsabilidade civil).

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir seguros diversos (nomeadamente seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, de responsabilidade civil, seguro contra roubo, etc.).

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 82 000 4 454

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de agrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenagem e colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório.

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 36 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 15 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação não abrangidas pelo título 3, nomeadamente as despesas de publicação no Jornal Oficial de, por exemplo, os orçamentos da Autoridade, os mapas de receitas e despesas, …

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias postais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 84 000 57 679

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações — assinaturas e taxas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 159 000 391 000 267 618

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, as despesas de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, internet, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 220 000 250 000 101 499

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente de aquisição, aluguer, instalação e manutenção dos cabos. Destina-se ainda a cobrir as despesas de aquisição de telemóveis e equipamento auxiliar, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 290 000 269 182

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias dos membros do Conselho de Administração. Destina-se ainda a cobrir as despesas técnicas e de infra-estruturas relacionadas com as actividades do Conselho de Administração.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Comité Científico 3 0 0 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 377 000 — 3 0 0 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 p.m. — 3 0 0 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho 560 000 559 000 253 650 Total do artigo 3 0 0 690 000 936 000 253 650 3 0 1 Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios 3 0 1 0 Cooperação científica com peritos externos 300 000 239 000 179 430 3 0 1 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 100 000 — 3 0 1 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 610 000 559 000 384 966 Total do artigo 3 0 1 990 000 898 000 564 396 3 0 2 Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP) 3 0 2 0 Cooperação científica com peritos externos 40 000 p.m. — 3 0 2 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 50 000 — 3 0 2 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 900 000 699 000 507 269 Total do artigo 3 0 2 1 020 000 749 000 507 269 3 0 3 Fitossanidade (PH) 3 0 3 0 Cooperação científica com peritos externos 10 000 — — 3 0 3 1 Subvenções para estudos e avaliações 40 000 — — 3 0 3 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 450 000 — — Total do artigo 3 0 3 500 000 — — 3 0 4 Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR) 3 0 4 0 PPR: Cooperação científica com peritos externos 40 000 p.m. — 3 0 4 1 PPR: Subvenções para estudos e avaliações 75 000 50 000 — 3 0 4 2 PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 400 000 378 000 447 992 3 0 4 3 Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares) — 826 000 755 000 3 0 4 4 Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER 600 000 — — 3 0 4 5 PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho 500 000 — — 3 0 4 6 Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos — — — 3 0 4 7 LMR: Subvenções para estudos e avaliações 150 000 — — 3 0 4 8 LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho 100 000 — — Total do artigo 3 0 4 1 865 000 1 254 000 1 202 992 3 0 5 Organismos Geneticamente Modificados (OGM) 3 0 5 0 Cooperação científica com peritos externos 40 000 191 000 — 3 0 5 1 Subvenções para estudos e avaliações 130 000 191 000 — 3 0 5 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 850 000 963 000 447 086 Total do artigo 3 0 5 1 020 000 1 345 000 447 086 3 0 6 Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA) 3 0 6 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 p.m. — 3 0 6 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 100 000 — 3 0 6 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 400 000 543 000 218 872 Total do artigo 3 0 6 530 000 643 000 218 872 3 0 7 Riscos biológicos (BIOHAZ) 3 0 7 0 BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos 50 000 239 000 167 363 3 0 7 1 BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações 80 000 50 000 — 3 0 7 2 BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 980 000 774 000 793 880 3 0 7 3 Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos 30 000 — — 3 0 7 4 Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações 50 000 — — 3 0 7 5 Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho 150 000 305 000 190 467 3 0 7 6 ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos 70 000 — — 3 0 7 7 ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações 80 000 — — 3 0 7 8 ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho 200 000 — — Total do artigo 3 0 7 1 690 000 1 368 000 1 151 710 3 0 8 Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM) 3 0 8 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 191 000 1 000 3 0 8 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 50 000 — 3 0 8 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 600 000 553 000 321 525 Total do artigo 3 0 8 730 000 794 000 322 525 3 0 9 Saúde e bem-estar animal (AHAW) 3 0 9 0 Cooperação científica com peritos externos 50 000 p.m. — 3 0 9 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 p.m. — 3 0 9 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho 800 000 388 000 487 700 Total do artigo 3 0 9 930 000 388 000 487 700 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 965 000 8 375 000 5 156 199 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Serviços horizontais 3 1 0 0 Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos 150 000 — — 3 1 0 1 Subvenções para estudos e avaliações 80 000 — — 3 1 0 2 Despesas de viagem e de estadia 400 000 654 000 160 403 3 1 0 3 Gestão de crises 45 000 48 000 2 516 Total do artigo 3 1 0 675 000 702 000 162 919 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 675 000 702 000 162 919 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Reuniões 3 2 0 0 Plenário do Fórum Consultivo 250 000 573 000 285 724 3 2 0 1 Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM 100 000 — — 3 2 0 2 Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI 120 000 — — 3 2 0 3 Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal 79 000 207 000 87 548 3 2 0 4 Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC) 100 000 — — 3 2 0 5 Partes interessadas — plataforma e eventos 150 000 — — 3 2 0 6 Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais 500 000 239 000 170 000 Total do artigo 3 2 0 1 299 000 1 019 000 543 272 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 299 000 1 019 000 543 272 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Despesas de tradução e interpretação 3 3 0 0 Tradução 450 000 477 000 188 396 3 3 0 1 Interpretação 15 000 48 000 6 500 Total do artigo 3 3 0 465 000 525 000 194 896 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 465 000 525 000 194 896 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Recolha de dados e actividade de rede 3 4 0 0 TI — recolha de dados 100 000 153 000 — 3 4 0 1 Ligação em rede de organizações 130 000 191 000 243 784 3 4 0 2 Cooperação científica 100 000 181 000 — Total do artigo 3 4 0 330 000 525 000 243 784 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 330 000 525 000 243 784 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Informação e publicação 3 5 0 0 Comunicações 600 000 850 000 11 025 3 5 0 1 Publicações 300 000 239 000 203 062 3 5 0 2 Conferências 30 000 559 000 37 462 3 5 0 3 Web 47 000 p.m. p.m. 3 5 0 4 Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação 2 000 — — Total do artigo 3 5 0 979 000 1 648 000 251 549 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 979 000 1 648 000 251 549 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Despesas operacionais — sistemas 3 6 0 0 Sistemas de TI específicos de apoio às operações 520 000 668 000 550 709 3 6 0 1 Estudos/gestão da qualidade 50 000 143 000 — 3 6 0 2 Acesso a bases de dados/documentos 135 000 95 000 90 667 Total do artigo 3 6 0 705 000 906 000 641 376 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 705 000 906 000 641 376 CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Riscos emergentes 3 7 0 0 Riscos emergentes 100 000 200 000 322 935 Total do artigo 3 7 0 100 000 200 000 322 935 TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 100 000 200 000 322 935 CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Consultoria técnica 3 8 0 0 Estudos, avaliação de actividades, relatórios 100 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 8 0 100 000 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 100 000 p.m. p.m. CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Projectos 3 9 0 0 Alargamento — 500 000 p.m. 3 9 0 1 Outro — p.m. p.m. Total do artigo 3 9 0 — 500 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 — 500 000 p.m. Total do título 3 14 618 000 14 400 000 7 516 929 TOTAL GERAL 46 600 000 37 200 000 21 252 245 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS CAPÍTULO 3 1 — SERVIÇOS HORIZONTAIS CAPÍTULO 3 2 — REUNIÕES CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS CAPÍTULO 3 7 — RISCOS EMERGENTES CAPÍTULO 3 8 — CONSULTORIA TÉCNICA CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —

ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0

Comité Científico

3 0 0 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 377 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 p.m. —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 0 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 560 000 559 000 253 650

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Comité Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 1

Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 239 000 179 430

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1565/2000, Directiva 2002/46/CEE, Regulamento (CE) n.o 1934/2004 e Regulamento (CE) n.o 2065/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 1 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 100 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 1 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 610 000 559 000 384 966

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2

Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 p.m. —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 2 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 50 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 2 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 900 000 699 000 507 269

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 3

Fitossanidade (PH)

3 0 3 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 3 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 450 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4

Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0

PPR: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 p.m. —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 91/414/CEE, alterada. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 1

PPR: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 75 000 50 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 2

PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 378 000 447 992

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 3

Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos Riscos Inerentes aos Pesticidas — revisão por pares)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 826 000 755 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 4

Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamentos (CE) n.o 451/2004, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 5

PRAPER — despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o. Regulamentos (CE) n.o 451/2000, (CE) n.o 1490/2002 e (CE) n.o 2229/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 6

Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 7

LMR: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 8

LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5

Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

3 0 5 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 191 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 2001/18/CEE, Regulamentos (CE) n.o 1829/2003 e (CE) n.o 258/97. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 5 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 130 000 191 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 5 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 850 000 963 000 447 086

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 6

Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 p.m. —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 258/97 e Directiva 2000/13/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 6 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 100 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 6 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 543 000 218 872

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7

Riscos biológicos (BIOHAZ)

3 0 7 0

BIOHAZ: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 239 000 167 363

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 1

BIOHAZ: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 50 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 2

BIOHAZ: Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 980 000 774 000 793 880

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 3

Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 4

Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 5

Risco da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE: despesas de viagem e de estadia dos membros do Grupo de Peritos e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 305 000 190 467

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 6

ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Directiva 2003/99/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 7

ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Directiva 2003/99/CE e Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 8

ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da Task Force e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros da Task Force, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 8

Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 191 000 1 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 8 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 50 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 553 000 321 525

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9

Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0

Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 p.m. —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 9 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 p.m. —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 9 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros do Painel e dos Grupos de Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 800 000 388 000 487 700

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do Painel Científico, dos Grupos de Trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 1 —

SERVIÇOS HORIZONTAIS

3 1 0

Serviços horizontais

3 1 0 0

Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as actividades horizontais de natureza científica realizadas por terceiros, relacionadas com o programa de trabalho da Autoridade e que não abrangem apenas uma área científica. Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu capítulo III, secção 3.

3 1 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 — —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 0 2

Despesas de viagem e de estadia

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 654 000 160 403

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença nas reuniões dos peritos externos, colóquio científico, …

3 1 0 3

Gestão de crises

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 48 000 2 516

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fundo de crise, por forma a permitir o funcionamento imediato da unidade de crise da Autoridade: por exemplo, convocar peritos, alugar infra-estruturas e equipamento, preparar aconselhamento científico, fornecer dados.

CAPÍTULO 3 2 —

REUNIÕES

3 2 0

Reuniões

3 2 0 0

Plenário do Fórum Consultivo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 250 000 573 000 285 724

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 27.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Fórum Consultivo e do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo, bem como despesas com as infra-estruturas e despesas de interpretação relacionadas com as reuniões.

3 2 0 1

Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho COM

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Grupo de Trabalho «Comunicações» do Fórum Consultivo.

3 2 0 2

Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho TI

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 120 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros do Grupo de Trabalho do Fórum Consultivo TI.

3 2 0 3

Fórum Consultivo — Grupo de Trabalho Horizontal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 79 000 207 000 87 548

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação dos membros dos Grupo de Trabalho ad hoc do Fórum Consultivo, bem como as despesas de estadia e acessórias dos peritos externos ou dos representantes das organizações interessadas convidados para essas reuniões. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

3 2 0 4

Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos (AGRC)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros e dos peritos independentes do Grupo Consultivo de Peritos sobre Comunicação dos Riscos.

3 2 0 5

Partes interessadas — plataforma e eventos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença das partes interessadas nas reuniões.

3 2 0 6

Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000 239 000 170 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade, desde que a justificação de tais missões esteja relacionada com o desempenho das tarefas operacionais.

CAPÍTULO 3 3 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 3 0

Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0

Tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 450 000 477 000 188 396

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

3 3 0 1

Interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 48 000 6 500

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos conference operators e dos intérpretes free-lance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

CAPÍTULO 3 4 —

RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

3 4 0

Recolha de dados e actividade de rede

3 4 0 0

TI — recolha de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 153 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 33.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha, cotejamento, análise e síntese dos dados científicos e técnicos pertinentes nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 1

Ligação em rede de organizações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 130 000 191 000 243 784

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ligação em rede das organizações que desenvolvem actividades nos domínios da competência da Autoridade.

3 4 0 2

Cooperação científica

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 181 000 —

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas emergentes do quadro de cooperação científica.

CAPÍTULO 3 5 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 5 0

Informação e publicação

3 5 0 0

Comunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 600 000 850 000 11 025

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultadoria no domínio da comunicação, do acompanhamento e do apoio aos meios de comunicação social, de inquéritos, da divulgação de material de informação, de campanha, …

3 5 0 1

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 239 000 203 062

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de preparação e publicação, independentemente do suporte, de relatórios (de actividade), de pareceres e de outros produtos incluindo material electrónico, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free-lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Autoridade.

3 5 0 2

Conferências

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 559 000 37 462

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com conferências, eventos, i.e. infra-estruturas técnicas, seguros, transportes locais, segurança.

3 5 0 3

Web

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 47 000 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com conferências, eventos, i.e. infra-estruturas técnicas, seguros, transportes locais, segurança.

3 5 0 4

Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação.

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da presença de peritos científicos nas reuniões, com o objectivo de comunicação.

CAPÍTULO 3 6 —

DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

3 6 0

Despesas operacionais — sistemas

3 6 0 0

Sistemas de TI específicos de apoio às operações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 520 000 668 000 550 709

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de análise das necessidades em matéria de TI, bem como a aquisição ou o desenvolvimento, a adaptação ou o aluguer e a manutenção de software e de aplicações que possibilitem e facilitem a execução das tarefas constantes do Título III, i.e. o sistema de gestão de documentos, a Extranet, os sistemas de recolha de dados, …

3 6 0 1

Estudos/gestão da qualidade

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 143 000 —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de desenvolvimento, implementação, manutenção e aumentar dos sistemas e dos procedimentos que asseguram normas de qualidade reconhecidas.

3 6 0 2

Acesso a bases de dados/documentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 135 000 95 000 90 667

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos da Autoridade. Assinaturas de jornais, de publicações periódicas especializadas, revistas, documentos, estatísticas, boletins diversos, despesas de assinaturas e acesso a serviços electrónicos de informação e a bases de dados externas, bem como a aquisição de meios electrónicos (CD-ROM, etc.), outras publicações especializadas e recursos bibliotecários.

CAPÍTULO 3 7 —

RISCOS EMERGENTES

3 7 0

Riscos emergentes

3 7 0 0

Riscos emergentes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 200 000 322 935

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a investigação, recolha e análise de informações e dados com o objectivo de identificar riscos emergentes.

CAPÍTULO 3 8 —

CONSULTORIA TÉCNICA

3 8 0

Consultoria técnica

3 8 0 0

Estudos, avaliação de actividades, relatórios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 31.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a actividade científica e técnica.

CAPÍTULO 3 9 —

PROJECTOS ESPECIAIS

3 9 0

Projectos

3 9 0 0

Alargamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — 500 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 e, nomeadamente, o seu artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.

3 9 0 1

Outro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.