11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 83
385R3829
31.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/1
REGULAMENTO (CEE)N93829/85DOCONSELHO
de20deMaiode1985
relativoàconclusãodoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicada
Colômbiasobreocomérciodeprodutostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , RepúblicadaColômbiasobreocomérciodeprodutos
têxteiséaprovadoemnomedaComunidade .
OtextodoAcordovemanexoaopresenteregulamento .
Artigo29
OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãoprevista
noartigo19?doAcordo(!).TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuarti­
go113?,
Tendoemcontaerecomendação daComissão,
Considerando queéconvenienteaprovaroAcordoentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicada
Colômbiasobreocomérciodeprodutostêxteis,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO : Artigo39
Artigo19 Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias, OAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deMaiode1985.
PeloConselho
OPresidente
G.ANDREOTTI
(')AdatadaentradaemvigordoAcordoserápublicadano
JornalOficialdasComunidades EuropeiaspeloSecreta­
riado-GeraldoConselho.

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ACORDO
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaColômbiasobreocomérciode
produtostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,e
OGOVERNODAREPÚBLICADACOLÔMBIA,
poroutro,
DESEJOSOSdepromover,numaperspectivadecooperaçãopermanenteeemcondiçõesqueasseguremtodaa
segurançanastrocascomerciais,odesenvolvimento ordenadoeequitativodocomérciodosprodutostêxteis
entreaComunidadeEconómicaEuropeia,aseguirdenominada «Comunidade»,eaRepúblicadaColômbia,a
seguirdenominada «Colômbia».
DECIDIDOSaternamaiorconsideraçãoosgravesproblemaseconómicosesociaisqueconheceactualmentea
indústriatêxtildospaísesimportadores eexportadorese,emespecial,decididosaeliminarosriscosreaisde
perturbaçãodomercadocomunitárioeosriscosreaisdeperturbaçãodocomérciodeprodutostêxteisda
Colômbia,
TENDOEMCONTAoConvéniorelativoaocomérciointernacionaldetêxteis,aseguirdenominado
«ConvéniodeGenebra»e,nomeadamente ,oseuartigo4?,bemcomoascondiçõesprevistaspeloProtocolo
queprorrogaoConvénioeasconclusõesadoptadasem22deDezembrode1981peloComitédosTêxteis,
DECIDIRAMconcluiropresenteAcordoeparaoefeitodesignaramcomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
OGOVERNODAREPUBLICA DACOLÔMBIA :
OSQUAISACORDARAM NOSEGUINTE :
Artigo1° Artigo2?
1.OpresenteAcordoaplica-seaocomérciodeprodutos
têxteisdealgodão,delãoudefibrastêxteissintéticasou
artificiais,origináriosdaColômbia,enumeradosno
AnexoI.1.AsPartesContratantesreconhecemeconfirmamque,
semprejuízodasdisposiçõesdopresenteAcordoedos
direitoseobrigaçõesqueparaelesdecorremdoAcordo
GeralsobrePautasAuduaneiraseComércio,agestãodo
seucomérciorecíprocodeprodutostêxteisficasujeitaàs
disposiçõesdoConvéniodeGenebra.
2.Aclassificaçãodosprodutosabrangidospelopresente
AcordoassentanaNomenclatura dapautaaduaneira
comumenaNomenclatura dasmercadoriasparaas
estatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosseusEstados-membros (Nimexe).2.AComunidadecompromete-se,emrelaçãoaosprodu­
tosabrangidospelopresenteAcordo,anãointroduzir
restriçõesquantitativasporforçadoartigoXIXdoAcordo
GeralsobrePautasAduaneiraseComérciobemcomodo
artigo3?doConvéniodeGenebra.
3.Asmedidasdeefeitoequivalentearestriçõesquantitati­
vasàimportaçãonaComunidadedeprodutosabrangidos
pelopresenteAcordosãoproibidas.3.AorigemdosprodutosabrangidospelopresenteAcor­
doédeterminadadeacordocomasdisposiçõesemvigorna
Comunidade .

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 85
Asmodalidadesdocontrolodaorigemdosprodutosacima
referidossãodefinidasnoProtocoloA.posteriormente exportadosdaComunidade ,estasautorida­
desinformarãoasautoridadescolombianasdasquantida­
desemquestãonumprazodequatrosemanaseautorizarão
aimportaçãodasmesmasquantidadesdosmesmosprodu­
tossemimputaçãonolimitequantitativofixadopelo
presenteAcordoparaoanoemcursoouparaoano
seguinte.Artigo39
EmcadaanodeaplicaçãodopresenteAcordo,aColômbia
compromete-sealimitarassuasexportaçõesparaaComu­
nidadedosprodutosreferidosnoAnexoIIàsquantidades
indicadasnesseanexo.Artigo79
Asexportaçõesdeprodutostêxteisenumeradosno
AnexoIIsãosujeitasaumsistemadeduplocontrolocujas
regrassãodefinidasnoProtocoloA.
Artigo491.Autilizaçãoporantecipação,duranteumanode
aplicaçãodopresenteAcordo,deumafracçãodeumlimite
quantitativofixadoparaoanodeaplicaçãoseguinteé
autorizadaparacadaumadascategoriasdeprodutos,até
5%dolimitequantitativoestabelecidoparaoanode
aplicaçãoemcurso.
Asentregasantecipadasserãodeduzidasdoslimitesquanti­
tativoscorrespondentes fixadosparaoanodeaplicaçãodo
presenteAcordo.
2.Paratodasascategoriasdeprodutos,oreportedas
quantitadesquenãotenhamsidoutilizadasduranteum
anodeaplicaçãodopresenteAcordoparaolimitequanti­
tativocorrespondente doanodeaplicaçãoseguinteé
autorizadaaté5%dolimitequantitativofixadoparao
anodeaplicaçãoemcurso.
3.AstransferênciasdeprodutosnascategoriasdogrupoI
sópodemserefectuadasdeacordocomasregrasseguin­
tes:AColômbiaeaComunidadereconhecemocarácterespe­
cialedistintodasreimportaçõesnaComunidadedeprodu­
tostêxteisdepoisdeteremsidoobjectodeumatransforma­
çãonaColômbia.
Estasreimportações podemseracordadasforadoslimites
quantitativosestabelecidospelopresenteAcordo,desde
quesejamconformescomadisposiçõesemmatériade
aperfeiçoamento passivoeconómicoemvigòrnaComuni­
dade.
Artigo5?
Asexportaçõesdetrecidosfabricadosemtearesaccionados
àmãoouaopépeloartesanatofamiliar,devestuáriooude
outrosartigosconfeccionados àmãoapartirdessesteci­
dos,bemcomodeprodutosdofolcloretradicionalfabrica­
dosdemodoartesanalnãosãosujeitosaqualquerlimite
quantitativo,desdequeessesprodutospreenchamascondi­
çõesdefinidasnoProtocoloB.
Artigo69—astransferências entreascategorias2e3edacate­
goria1paraascategorias2e3sãoautorizadasaté5%
dolimitequantitativofixadoparaacategoriaparaa
qualéfeitaatransferência ,
—astransferênciasentreascategorias4,5,6,7e8são
autorizadasaté5%dolimitequantitativofixadopara
acategoriaparaaqualéfeitaatransferência .
Astransferências deprodutosparaasdiferentescategorias
dosgruposIIeIIIpodemserefectuadasapartirdeumaou
váriascategoriasdosgruposI,IIeIIIaté5%dolimite
quantitativofixadoparaacategoriaparaaqualéfeitaa
transferência .
4.Oquadrodasequivalênciasaplicáveisàstransferências
referidasdon?3constadoAnexoI.
5.Oaumentoverificadonumacategoriadeprodutosna
sequênciadaaplicaçãocumulativadosn?s1,2e3durante
umanodeaplicaçãodopresenteAcordosãodeveser
superiora15%.
6.Orecursoàsdisposiçõesdosn?s1,2e3deveser
objectodenotificaçãopréviaporpartedasautoridades
colombianas .1.AsimportaçõesnaComunidadedeprodutostêxteis
abrangidospelopresenteAcordonãoserãosujeitasaos
limitesquantitativosfixadosnoAnexoII,desdequesejam
declaradoscomodestinadosàreexportaçãodaComunida­
denoseuestadoinalteradooudepoisdeaperfeiçoamento
noâmbitodoregimeadministrativo decontroloinstituído
paraoefeitonaComunidade .
Todavia,aintroduçãonoconsumodeprodutosimporta­
dosnascondiçõesacimareferidasestásubordinadaà
apresentaçãodeumalicençadeexportaçãoemitidapelas
autoridadescolumbianas ,bemcomodajustificaçãoda
origemnascondiçõesfixadasnoProtocoloA.
Artigo89
2.Seasautoridadescomunitáriasverificaremqueos
produtostêxteisimportadosforamimputadosnumdos
limitesquantitativosfixadosnopresenteAcordo,eforam1.Asexportaçãoesdeprodutostêxteisnãoenumerados
noAnexoIIpodemsersubmetidasalimitesquantitativos

86 11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
pelaColômbianascondiçõesdefinidasnosnúmeros
seguintes.
2.SeaComunidadeverificar,noâmbitodisitemaadmi­
nistrativoexistente,queoniveldeimportaçãodeprodutos
dedeterminadacategorianãoenumeradosnoAnexoIIe
origináriosdaColômbia,ultrapassa,emrelaçãoaovolume
totaldosprodutosdareferidacategoriaimportadosde
todosospaísesnaComunidadenodecorrerdoanoante­
rioraspercentagensde:
—0,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoI,
—2,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoII,
—5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoIII,
podesolicitaroiníciodeconsultasdeacordocomo
procedimentoprevistonoartigo17?,afimdesechegara
umacordosobreumníveldelimitaçãoadequadoparaos
produtosquepertençamaessacategoria.
AComunidadeautorizaráaimportaçãodosprodutosque
perteneemàreferidacategoriaexpedidosdaColômbia
antesdaapresentaçãodopedidodeconsultas.çõesde1980deprodutosquepertençamaessacategoria
origináriosdaColômbia.
6.AComunidadepodeigualmentefixarlimitesquantita­
tivosanivelregional,deacordocomasdisposoçõesdo
ProtocoloC.
7.Ataxadeaumentoanualdoslimitesquantitativos
instituídosporforçadopresenteartigoédeterminadade
acordocomoProtocoloD.
8.Opresenteartigonãoseaplicaquandoaspercentagens
indicadasnon?2forematingidasnasequênciadeuma
diminuiçãodovolumetotaldasimportaçõesnaComunida­
de,enãonasequênciadeumaumentodasexportaçõesde
produtosorigináriosdaColômbia.
9.Emcasodeaplicaçãodosn<?s2,3e4,aColômbia
compromete-seaemitirlicençasdeexportaçãoparaos
produtoscobertosporcontratoscelebradosantesdaintro­
duçãodolimitequantitativo,atéaomontantedeste.
10.Atéàdatadecomunicaçãodasestatísticasreferidasno
n?6doartigo10?enon?2dopresenteartigoaplica-se
combasenasestatísticasanuaiscomunicadas anteriormen­
tepelaComunidade .
11.AsdisposiçõesdopresenteAcordorelativasàsexpor­
taçõesdeprodutossujeitosaoslimitesquantitativosfixa­
dosnoAnexoIIaplicam-seigualmenteaosprodutosem
relaçãoaosquaissejamfixadoslimitesquantitativospor
forçadopresenteartigo.3.Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfatória,
aColômbiacomprometese alimitar,porumperíodo
provisóriodetrêsmesesacontardadataemqueopedido
deconsultasfoiapresentado,asexportaçõesdeprodutos
quepertençamàcategoriaemcausaparaaComunidadeou
paraasregiõesdomercadocomunitário,especificadaspela
Comunidade .Estelimiteprovisórioéde25%aoniveldas
importaçõesatingidoduranteoanocivilprecedenteàquele
emqueasimportaçõesultrapassaram onivelresultanteda
aplicaçãodafórmulaestabelecidanon?2equeocasiona­
ramopedidodeconsultas,oude25%donivelresultante
daaplicaçãodafórmulaestabelecidanon?2,endoonível
atomaremconsideranção omaiselevadodosdois.Artigo99
1.SeaComunidadeverificarque,duranteumanode
aplicaçãodopresenteAcordo,oníveldasimportaçõesde
produtosdeumadascategoriasdogrupoIsujeitosaos
limitesquantiativosfixadosnoAnexoII,ultrapassaodo
anoanteriorem10%dolimitequantativo,fixadopelo
AnexoII,paraoanodeaplicaçãodoAcordoemcurso,
podesolicitar,paraevitarqueumprejuízosubstancialseja
causadoàsuaindústria,arealizaçãodeconsultasnos
termosdoartigo17?afimdesechegaraumacordo:
—quersobreasuspensãototalouparcialdaaplicaçãodo
artigo7?,
—quersobreumaalteraçãodolimitequantitativoestabe­
lecidonoAnexoIIatravésdafixaçãodeumlimitead
hocinferioraolimitequantitativoexistente,
bemcomosobreacompensaçãocorrespondente ,equitativa
equantificável ,queconstituaumasoluçãomutuamente
aceitável.
2.AComunidadeautorizaráaimportaçãodosprodutos
pertencentesàcategoriareferidanon?1queforemexpedi­
dosdaColômbiaantesdadatadeapresentaçãodopedido
deconsultas.4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegarauma
soluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo17?do
Acordo,aComunidadepodeintroduzirumlimitequantita­
tivodefinitivoaumnívelanualnãoinferioraonível
resultantedafórmulaestabelecidanon?2dopresente
artigooua106%donívelatingidoduranteoanocivil
precedenteàqueleemqueasimportaçõesultrapassaram o
nivelresultantedaaplicaçãodafórmulaprevistanon?2e
ocasionaramopedidodeconsultas,sendoonivelatomar
emconsideraçãoomaiselevadodosdois.
SeaevoluçãodasimportaçõestotaisnaComunidadedo
produtoemquestãooexigir,onívelanualassimfixado
seráaumentado,noâmbitodoprocedimento deconsultas
previstonoartigo17?doAcordo,afimdepreencheras
condiçõesdefinidasnon?2.
5.Oslimitesintroduzidosporforçadosn?s2e4não
podememcasoalgumserinferioresaosníveisdasimporta­

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 87
8.Opresenteartigoéigualmenteaplicávelquandoonível
referidonon?1eultrapassadonumadasregiõesdaComu­
nidade.Acompensaçãoreferidanosn9s1e4diránesse
casorespeitoàouàsregiõesdaComunidadeindicadasno
pedidodeconsultasapresentadopelaComunidade .
9.Afimdelimitarorecursoaon?1,aColômbia
compromete-seainformaraComunidadedequalquer
aumentobrutalesubstancialdonúmerodelicençasde
exportaçãoemitidasparatodasascategorias,susceptível
deconduziraumasituaçãoemqueascondiçõesprevistas
paraaaplicaçãodopresenteartigoseencontremreuni­
das.Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfatória,a
Colômbiacompromete-se,peloperiododeummêsa
contardadatadenotificaçãodopedidodeconsultas,a
limitaraumduodécimodonívelatingidoduranteoano
civilprecedenteasexportaçõesdosprodutosdacategoria
emcausacomdestinoàComunidadeouàregiãoouregiões
doMercadoComumporelaespecificadas .
3.Oslimitesquantitativosalteradosemaplicaçãodon?1
duranteumdosanosprecedentesaoúltimoanodeaplica­
çãodopresenteAcordosãoafectadosdeumfactorde
aumentodemodoagarantirqueoniveldolimitequantita­
tivofixadonoAnexoIIparaoúltimoanodeaplicaçãodo
presenteAcordosejaestabelecidoduranteesseano.
4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegarauma
soluçãosatisfatórianoprazoindicadonoartigo17?,a
Colômbiacompromete-se,seaComunidadeosolicitar:
—asuspendertotalouparcialmente ,emrelaçãoàcatego­
riaemcausa,aaplicaçãodoartigo79naComunidade
ounumadassuasregiões,Artigo109
ou1.AColômbiacompromete-seacomunicaràComunida­
deinformaçõesestatísticasprecisassobretodasaslicenças
de.exportaçãoemitidaspelasautoridadescolombianaspara
todasascategoriasdeprodutostêxteissujeitasaoslimites
quantitativosestabelecidosporforçadopresenteAcordo,
bemcomosobretodososcertificadosemitidospelasauto­
ridadescolombianasparatodososprodutosreferidosno
artigo5?eobjectodasdisposiçõesdoProtocoloB.
Domesmomodo,aComunidadetransmitiráàsautorida­
descolombianasinformaçõesestatísticasprecisassobreas
autorizaçõesoudocumentosdeimportarãoemitidospelas
autoridadescomunitárias ,relativasàslicençasecertifica­
dosdeexportaçãoemitidospelaColômbia.
2.Asimformaçõesreferidasnon91sãotransmitidas ,
paratodasascategoriasdeprodutos,antesdofinaldo
segundomêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticasse
referem.
3.AColômbiacompromete-seigualmenteatransmitirà
Comunidade asinformaçõesestatísticasdisponíveisem
relaçãoàsexportaçõesdeprodutostêxteis,discriminadas
porpaísdedestino.
AComunidade transmitiráàsautoridadescolombianas as
estatísticasdeimportaçãoparatodososprodutossujeitos
aosistemadecontroloadministrativo previstonon92do
artigo89,bemcomodosprodutosreferidosnon91do
artigo69.
4.Asinformaçõesreferidasnon93sãotransmitidaspara
todasascategoriasdeprodutosantesdofinaldoterceiro
mêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticassereferem.
5.Se,daanálisedasinformaçõesassimtrocadas,resultar
queexistemdiferençassignificativasentreosdadosrelati­
vosàsexportaçõeseàsimportações ,podemseriniciadas
consultasdeacordocomoprocedimento definidono
artigo179.
6.Paraefeitosdaaplicaçãodosartigos89e99,a
Comunidadecompromete-seacomunicaràsautoridades—aalterarolimitequantitativoestabelecidonoAnexoII
paraacategoriaemcausademodoalimitaras
exportaçõesparaaComunidadeouumadassuas
regiõesa125%donívelatingidopelasimportações
duranteoanocivilprecedenteouaonivelatingido
pelasexportaçõesàdatadopedidodeconsultas,
aumentadodoníveldeexportaçõesprevistonon92
paraoperíododeconsultas,sendotomadoemconside­
raçãoomaiselevadodosdoisvalores.
Emcasodeaplicaçãodopresentenúmero,aComunidade
compromete-seaoferecerumacompensaçãoequitativae
quantificável .
Aaplicaçãodasmedidasprevistasnopresentenúmeroé
limitadaaoanoduranteoqualforamtomadas.
5.On?1sóseaplicaaumacategoriaseoslimites
quantitativosestabelecidosnoAnexoIIparaaComunida­
deemrelaçãoaessacategoriarepresentarem pelomenos
2,5%dototaldasimportaçõesdaComunidade me
1980.
6.On91sóseaplicaaumacategoriaseoníveldas
importaçõesdosprodutosorigináriosdaColômbiadurante
oanodeaplicaçãodopresenteAcordorepresentarna
Comunidadenoseuconjuntoounaounasregiõesem
causadaComunidade ,pelomenos,50%dolimitequanti­
tativocorrespondente estabelecidonoAnexoIIparaessa
categoria.
7.Oslimitesquantitativosalteradosnostermosdosn«?s1
ou4nãodevememcasoalgumserinferioresaonível
atingidoem1980pelasimportaçõesdeprodutosdessa
categoriaorigináriosdaColômbia.

J88 11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
columbianas ,antesde15deAbrildecadaano,asestatísti­
casdoanoprecedenterelativasàsimportaçõesdetodosos
produtostêxteisabrangidospelopresenteAcordo,discri­
minadasporpaísfornecedoreporEstado-membro da
Comunidade .4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegarauma
soluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo17?do
Acordo,aComunidadepode,quandoaviolaçãodoAcor­
doestejaclaramenteprovada,deduzirdoslimitesquantita­
tivosestabelecidosporforçadoAcordoumvolumeequiva­
lentedeprodutosorigináriosdaColômbia.
Artigo11?
Artigo13?
1.AColômbiaesforçar-se-áporassegurarqueasexporta­
çãodeprodutostêxteis"sujeitosalimitesquantitativos
sejamescalonadasnotempodemodotãoregularquanto
possívelduranteumanodeaplicaçãodopresenteAcordo,
tendoemconta,emespecial,factoressazonais.
2.Emcasodeconcentraçãoexcessivadasimportaçõesde
umprodutopertencenteaumacategoriasujeitaalimites
quantitativosporforçadopresenteAcordo,aComunidade
podesolicitaroiníciodeconsultasdeacordocomo
procedimentoprevistonoartigo17?,afimdesanaresta
situação.1.EmcasodedivergênciadeopiniõesentreaColômbiae
asautoridadescomunitáriascompetentes,nopontode
entradanaComunidade ,quantoàclassificaçãodosprodu­
tosabrangidospeloAcordo,essesprodutosserãoclassifica­
dosprovisoriamente combasenasinformaçõesfornecidas
pelaComunidade ,napendênciadeconsultasiniciadasnos
termosdoartigo17?doAcordocomvistaachegaraum
acordosobreasuaclassificaçãodefinitiva.
2.AsautoridadesdaColômbiaserãoinformadasdetodas
asalteraçõesdapautaaduanteiracomumoudaNimexeou
dequalqueroutradecisão,adoptadanoâmbitodosproce­
dimentosemvigornaComunidade ,relativaàclassificação
dosprodutosabrangidospelopresenteAcordo.
Asalteraçõesintroduzidasnapautaaduaneiracomumou
naNimexeouasdecisõesqueimplicamumaalteraçãoda
classificaçãodosprodutosabrangidospelopresenteAcordo
nãodevemocasionaradiminuiçãodeumlimitequantitati­
vofixadonoAnexoII.
Asmodalidadesdeaplicaçãodopresentenúmerosão
estabelecidas noProtocoloA.Arttgo14?
Emcasoderecursoàsdisposiçõesprevistasnon?4do
artigo19?emmatériadedenúncia,oslimitesquantitativos
estabelecidosnoAnexoIIserãoadaptadosproporcional­
mente.
Artigo15?
Artigo12?1.NagestãodopresenteAcordo,oslimitesquantitativos
referidosnoartigo3?sãorepartidospelaComunidade
entreosseusEstados-membros .
2.Asfracçõesdoslimitesquantitativos fixadosno
AnexoIIquenãoforamutilizadasnumEstado-membro
podemserreatribuídasaumoutroEstado-membro de
acordocomasmodalidadesemvigornaComunidade .
AComunidadecompromete-seaexaminaratentamenteea
respondernoprazodequatrosemanasaqualquerpedido
denovarepartiçãoapresentadopelaColômbia.Emcasode
acordosobreumanovarepartição,asdisposiçõesdeflexi­
bilidadeprevistasnoartigo7?continuamaseraplicáveis
aonívelfixadoaquandodarepartiçãoinicial.
Se,naaplicaçãodopresenteAcordo,aColômbiaverificar
quearepartiçãodeumlimitequantitativofixadono
AnexoIIcausadificuldadesespeciais,podesolicitaro
iníciodeconsultasnostermosdoartigos17?,afimdese
chegaraumasoluçãoaceitávelparaasduasPartes.
3.Seforemnecessáriasentregassuplementares numa
determinadaregiãodaComunidade ,estaúltimapode
autorizaraimportaçãodequantidadessuperioresàsfixa­
dasnoAnexoIIquandoasmedidastomadasemaplicação
don?1sereveleminsuficientesparasatisfazerestanecessi­
dade.1.AColômbiaeaComunidadeacordamemcooperar
plenamenteparaevitarqueopresenteAcordosejailudido
atravésdetransbordo,mundançadeitinerárioouqualquer
outremeio.
2.Quando,nasequênciadosinquéritosrealizadosde
acordocomosprocedimentos estabelecidosnoProto­
coloA,asinformaçõesdequeaComunidadedispõereve­
laremqueosprodutosorigináriosdaColômbiasujeitosaos
limitesquantitativosestabelecidosporforçadopresente
Acordoforamobjectodetransbordo,desviodeitinerário
ouforamimportadosdequalqueroutromodonaComuni­
dade,iludindooAcordo,aComunidadepodesolicitaro
iníciodeconsultasdeacordocomoprocedimentofixado
noartigo17?comvistaachegaraumacordosobreum
ajustamentoequivalentedoslimitesquantativoscorrespon­
dentesestabelecidosporforçadopresenteAcordo.
3.QuandoaviolaçãodoAcordoseencontrarclaramente
provadaenapendênciadosresultadosdasconsultasreferi­
dasnon?2,aColômbiatomará,atítulocautelaresea
Comunidadeosolicitar,asmedidasnecessáriasparaasse­
gurarqueosajustamentosdoslimitesquantitativossus­
ceptíveisdeseremacordadosnasequênciadasconsultas
referidasnon?2possamserefectuadasnoanocontingen­
tárioduranteoqualfoiapresentado,nostermosdon?2,o
pedidodeconsultasouduranteoanoseguinteseaquota
doanoemcursoseencotraresgotada.

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 89
Artigo16?
1.AColômbiaeaComunidadecomprometem -seanão
aplicaremqualquerdiscriminaçãonaatribuiçãodaslicen­
çasdeexportaçãoedasautorizaçõesoudocumentosde
importaçãoreferidosnosProtocolosAeB.chegar,numnovoprazomáximode15diasaum
acordoouaumaconclusãoaceitávelparaasduas
Partes.
3.Senecessário,podemseriniciadasconsultassobre
qualquerproblemadecorrentedaaplicaçãodopresente
Acordo,apedidodeumadasParteseemconformidade
comoConvéniodeGenebra.Asconsultasininciadasnos
termosdopresenteartigorealizar-se-ãonumespíritode
cooperaçãoecomavontadedeconciliarasdivergências
existentesentreasduasPartes.2.NaaplicaçãodopresenteAcordo,asPartesContratan­
tesprocurarãorespeitaraspráticasecorrentescomerciais
tradicionaisexistentesentreaComunidade eaColômbia.
Artigo18?3.SeumadasPartesconsiderarqueaaplicaçãodo
presenteAcordoperturbaasrelaçõescomerciaisexistentes
entreosimportadorescomunitários eosfornecedores
colombianos ,serãorapidamenteiniciadasconsultas,de
acordocomoprocedimentodefinidonoartigo17?,afim
desanarestasituação.OpresenteAcordoaplica-se,porumlado,aosterritórios
emqueéaplicáveloTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,nascondicõesprevistasnesteTrata­
doe,poroutrolado,aoterritóriodaColômbia.
Artigo17?Artigo199
1.Osprocedimentos especiaisdeconsultareferidosno
presenteAcordo,comexclusãodosreferidosnon?2,
regem-sepelasdisposiçõesseguintes:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
outraParte,
—opedidodeconsultaéacompanhadonumprazorazoá­
vel(eemqualquercasonoprazode15diasacontarda
notificação)deumadeclaraçãoexpondoasrazõeseas
circunstâncias que,naopiniãodaParterequerente,
justificamaapresentaçãodetalpedido,
—asconsultassãoiniciadaspelasPartes,omaistardar,
noprazodeummêsacontardanotificaçãodopedido
comvistaachegar,noprazodeummêsaumacordov
ouaumaconclusãoaceitávelparaasduasPartes.1.OpresenteAcordoentraemvigornoprimeirodiado
mêsseguinteàdataemqueasPartesContratantes se
notificaremdarealizaçãodosprocedimentos necessários
paraoefeito.Éaplicávelaté31deDezembrode1986.
2.OpresenteAcordoéaplicávelcomefeitosapartirde
1deJaneirode1983.
3.CadaumadasPartespode,atodoomomento,propor
aintroduçãodealteraçõesaopresenteAcordo.
4.CadaPartepodeatodoomomento,denunciaro
presenteAcordomedianteumpré-avisode,peloenos,
sessentadias.Nessecaso,avigênciadoAcordocessaà
datadeexpiraçãodoprazodepré-aviso.
5.OsanexoseosProtocolosanexosaopresenteAcordo,
bemcomoaDeclaraçãoComum,fazemparteintegrante
doAcordo.2.Oprocedimento especialdeconsultarefèridono
artigo9°rege-sepelasdisposiçõesseguintes:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
outraParteemcausaesãoacompanhados deuma
declaraçãoexpondoasrazõeseascircunstâncias que,
naopiniãodaParterequerente,justificamaapresenta­
çãodopedido,
—asPartesiniciamasconsultasomaistardarnoprazode
15diasacontardanotificaçodopedidocomvistaaArtigo20?
OpresenteAcordoéredigidoemduploexemplar,em
línguaalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,ita­
liana,neerlandesaeespanhola,fazendoféqualquerdos
textos.

90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
GRUPOIA
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN°dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) Designaçãodasmercadorias
peças/kgg/peça
155.05 Fiosdealgodão,nãoacondicionados para
vendaaretalho55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,
46,48,51,53,55,57,
61,65,67,69,72,78,
81,83,85,87
255.09 Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosempontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosderedecomnó:55.09-03,04,05,
08,09,10,11,
14,15,16,17,
29,32,34,35,
39,41,49,51,
54,55,56,57,
63,64,65,66,
69,70,71,73,
77,78,79,80,
83,84,85,87,
90,91,92,93,9806,07,
12,13,
19,21,
37,38,
52,53,
59,61,
67,68,
75,76,
81,82,
88,89,
,99
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados55.09-06,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,
67,70,71,73,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
356.07
ATecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os«tecidosturcos»)etecidosdefroco:56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
56.07-01,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 91
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta.
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
equivalências
g/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa),
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotsearti­
gossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha,comexcepçãodevestuário
parabébés,emalgodãoouemfibrastêx­
teissintéticas:T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparabébés6,48154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
Camisolas,pullovers(comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais4,53221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)\
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais1,76568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuárioexterior,respectivesacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:5,55180

92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigasecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepun­
hos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60·217

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 93
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça4
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão
2062.02
BIa)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Roupadecama,tecida
2256.05
A
56.05-03,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas;nãoacondicionados paravendaa
retalho:
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B
56,05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisarticiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,nãoacondicionados paravendaa
retalho

94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
Equivalências
peças/kgg/peça
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticasouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãoaade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fase.25 95 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peçás/kgrodas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesde
malhanãoelástica,semborracha:
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras24,3
peças41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigasecrian­
ças(exceptebébés);demalhanãoelástica,
semborracha,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas1759
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revestidosourecobertos,aesn?s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,01000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveis eoutroscasacos
compridos,incluindoascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexclusãodos
dacategoria14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revistidosourecobertosdosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras,raparigase
crianças1,1909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,comexclusão
dovestuáriodacategoria15A,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais0,84 1190

96 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindeos
conjuntoscompostosporduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmentevendi­
dasemconjunto),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais,comexclu­
sãodovestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BV)a)1
2
361.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,43700
1861.03
B
C
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepu­
nhos:
Roupasinteriores,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolse:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkg(peso
líquido)59 17
216101
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõesesemelhantes,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3435

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 97
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastexteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés)3,9257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais3,1323
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58,
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés)detecidooumalha2,6385

11/Fase.25 98 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQus
equi
peças/kgdrodas
valências
g/peça
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro;
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts),quenãosejamparabébés,de
lã,algodãooufibrastêxteisousintéti­
casouartificiais1,61620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmentevendidas
emconjunto),parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbébés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepcàodovestuárioparaa
práticadeesqui1,37730
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais4,0250
30B61.04
BII
61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigasecrianças(comexcepção
dosbébés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesdetecidos,com­
preendendoosdemalha,mesmoelásticos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes,
tecidosoudemalha18,2 55

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 99
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,parabébés
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporte(trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,67600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13,15,17,19
61.02-12,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigase
crianças,deíã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais

100 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/
kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseuseseves­
tuáriodequartoanálogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parasenhoras,raparigase
crianças,comexclusãodovestuáriodas
categorias6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodoves­
tuáriodascategorias5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 101
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51,59Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooude
polipropilenodemenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massimilaresdepolietilenooudepolipro­
pileno,de3moumaisdelargura
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,continuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiascontí­
nuas,quenâosejamparapneumáticos e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

102 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os(«tecidosturcos»)etecidosdefroco:
a)Dosquaisautros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarnição,deinteriores:
B.Outros:
Cortinados (comexcepçãodascortinas)e
artefactosparaguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-02,03,04,08,09,
10,12,20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdetorção

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 103
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
42ex51.01
B
51.01-50,61,67,68,71,
76,79,80Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificias:
,Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormdetorçãoe
fiossimplesnãotexturizadosdeacetato
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
contínuas,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteis',sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificias :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46ex33.05
53.05-10,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho

104 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)oude
crina,acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
5053.11 53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendoosdesperdícios ,cardadosou
penteados
5556.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios ,cardados
oupenteados
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teis,sintéticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 105
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania»eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmentecortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmo
confeccionados ,tecidosdenominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks»ou
«Soumak»,«Caramania»esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (género
Gobelins,Flandres,Aubusson,Beauvaise
semelhantes)oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmo
confeccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
AIa).
c)
II
B58.05-01,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindoasformafasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosden?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,comexcepçãodeeti­
quetaseartigossemelhantes,bolducs
6258.06
58.0758.06-10,90
58.07-31,39,50,80Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes ,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­lamento(comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrança­
dosempeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentaisanálogos,empeça;glandes,
borlas,pomponsesemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos(comexclusão
dosfiosmetalizadosefiosdecrinarevesti­
dos);entrançadosempeça;outrosartigos
depassamanariaouornamentaisanálogos,
empeça;glandes,borlas,pomponse
semelhantes

106 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
62
(cont.)58.08
58.09
58.1058.08-10,90
58.09-11,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21,29,41,45,49,
51,55,59Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,emtirasouemaplicações
Bordadosempeça,emtirasouemaplicações
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elasticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra-
'cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,defibras
têxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
Comexcepçãodosartefactosdascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10,20,81,85,93,
95Cobertores emantas:
Cobertoresdelã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 107
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadasou
revestidasdematériasplásticas17pares59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuario)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos(comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha,
deíã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepolitilenooupoli­
propileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas,parasenhoras,.raparigase
crianças(comexcepçãodosbébés)7,8128
7060.04
BIII
60.04-31,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calça,vulgarmentedesignadascol­
lants30,4 33

108 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNitnexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
b)Outro:
1.Vestuárioparabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
Vestuárioexteriordemalha,para
bébés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais9,7103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Saias-casaco (compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduas
outréspeçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emmalha
nãoelástica,semborracha,parasenho­
ras,raparigasecrianças(comexcepçãodosbébés),delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais,comexcep­
çãodovestuárioparaapráticadeesqui1,54650

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
CategoriaN9dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioo
outrosartefactosdemalhanãoelástica,sem
borracha:
A.Vestuárioexterioreacessóriosdevestuá­
rio:
II.Outro:
Fatoseconjuntoscompletos(com­
preendendoosconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasem
conjunto),demalhanãoelastica,sem
borracha,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactossemelhantes ,de
malhanãoelástica,semborracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas,para
senhoras40pares25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabébés,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38,60Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras:
Roupasinteriores,exceptoparabébés,de
mainanãoelástica,semborracha,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecacbenés,mantilhas,véus
eartefactossemelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
Et
61.09-20,30,40,80Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantes,detecidoscom­
preendendoosdemalha,mesmoelásticos:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelnantes ,comexcepçãodossuspenso­
riosparaseiosesemelhantes,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas:8,8114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes ,
exceptoosdemaina
8861.11
61.11-00Outrosacessóriosdevestuárioconfecciona­
dos:sovacos,chumaçoseombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras,etc:
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.25 JorpalOficialdasComunidadesEuropeias 111
GRUPOIIIC
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
90ex59.04
59.04-11,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançadosounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações ,teldos,
tendaseartigosdecampisme :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?s51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreenden­
doosdasubposiçâoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,etecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidos
defibras,comexcepçãodosobtidosà
partirdelâminasouformassimilaresde
polietilenooupolipropilene
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras
(tontisses)eborbotos,aematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpre­
gnadosourevestidos,excluindoosrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos,erespectivasobras:
comexcepçãodovestuárioerespectivos
acessórios

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
9759.05
59.05-11,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadascomfios,cor­
déisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadascomfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactosemtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizadosnaencadernação ,
cartonagem,indústriadeartefactosdestinados
aacondicionamento ouusossemelhantes(per­
calinarevestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentesparadesenho;telaspreparadasparapintura;talagarça,meríimesemelhantes,
parachapelaria
10059.08 59.08-10,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificadoscom
essasmatérias
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
10259.10 59.10-10,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturasparaocnãoeoutrosartefactosde
usosemelhantequeconsistamnumrevesti­
mentoaplicadosoDresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
comexcepçãodosparapneumáticos

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 113
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
10459.12
59.12-00Outrostecidos,impregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,com
excepçãodosdascategorias99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusossemelhantes
10559.13 59.13-01,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
10659.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas,paracandeeiros,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueirasparabombasetubossemelhantes,
dematériastêxteis,mesmocomarmadurasou
acessóriosdeoutrasmatérias
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,Velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo:
Encerados,velasparaembarcações etol­
dostecidos
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo:
Colchõespneumáticos ,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo:
Artigosdecampismo,tecidos,comexcep­
çãodbscolchõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário:
Outrosartefactosconfeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114

114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
11362.05
C
62.05-20Oútrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes:
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,32,38,49,
51,59,71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

16/Fasc.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 115
ANEXOII
Porrazõesdeordemprática,asdescriçõesdosprodutosutilizadosnoAnexoIfiguramnopresenteanexo
deformaabreviada
Categoria Designaçãodasmercadorias Unidade AnoLimites
quantitativos
CEE
1Fiosdealgodãonãoacondicionados paraavendaaretalho Toneladas 1983
1984
1985
19867372
7379
7386
7394
2Tecidosdealgodão:
dosquaisoutrosquenãocrusoubranqueadosToneladas 1983
19845707
5735
3Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas :
dosquaisoutrosquenãocrusoubranqueadosToneladas 1985
19865764
5793

11/Fase.25 116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PROTOCOLO A
TITULOI
CLASSIFICAÇÃO3.Todavia,osprodutosdogrupoIIIpodemserimporta­
dosnaComunidadeaoabrigodoregimeestabelecidopelo
Acordo,medianteaapresentaçãodeumadeclaraçãodo
exportadorestabelecidacombasenafacturaouemoutro
documentocomercialqueatestequeosprodutosemcausa
sãoorigináriosdaColômbia,naacepçãodasdisposições
aplicáveisnamatérianaComunidade . Artigo19
4.Ocertificadodeorigemreferidonon?1nãoéexigido
paraaimportaçãodemercadoriascobertasporumcertifi­
cadodeorigem,fórmulaAouformulárioAPR,emitidode
acordocomasdisposiçõescomunitáriasemvigorrelativa­
menteàadmissãoaobenefíciodaspreferênciaspautais
generalizadas .í.AsautoridadescompetentesdaComunidadecompro­
metem-seainformaraColômbiadetodasasalteraçõesda
pautaaduaneiracomumoudaNimexeantesdasua
entradaemvigornaComunidade .
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadecompro­
metem-seainformaraColômbiadetodasasdecisões
relativasàclassificaçãodosprodutosabrangidospelo
Acordo,omaistardar,ummêsapósasuaadopção.Esta
comunicaçãoincluirá:
Artigo39a)Adesignaçãodosprodutosemcausa;
Ocertificadodeorigeméemitidounicamenteapedidodo
exportadorou,sobasuaresponsabilidade ,doseurepre­
sentanteautorizado .Cabeàsautoridadesgovernamentais
colombianascompetentesvelarpelocorrectopreenchimen­
todoscertificadosdeorigem,que,paraoefeito,exigirão
todososdocumentosjustificativosnecessáriosouprocede­
rãoatodososcontrolosqueconsideremúteils.b)Acategoria,posiçãoousubposiçãopautaladequadae
ocódigoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
3.Quandoumadecisãodeclassificaçãoimplicaruma
alteraçãodapráticaseguidaemmatériadeclassificaçãoou
umamudançadecategoriadeumprodutoabrangidopelo
Acordo,asautoridadescompetentesdaComunidadecon­
cederãoumprazodetrintadias,apartirdadatada
comunicaçãodaComunidade ,antesdaentradaemvigor
dadecisão.Aosprodutosexpedidosantesdadatade
entradaemvigordadecisãocontinuamaseraplicáveisas
classificaçõespré-existentes ,desdequeosprodutosem
causasejamapresentadosparaimportaçãonaComunidade
numprazodesessentadiasacontardessadata.Artigo49
1.Oscertificadosedeclaraçõesdeorigemestabelecidos
paraovestuárioabrangidopeloscapítulos60e61da
pautaaduaneiracomumdevemindicarseosprodutosem
questãoestãoincompletosouinacabados .
2.Oscertificadosedeclaraçõesdeorigemestabelecidos
paraostecidos,incluindoostecidosdemalha,bemcomo
paraosprodutosdascategorias95e96,devemindicarse
osprodutosemquestãosãotingidos,estampados,impre­
gnadosourevestidos.TITULOII
ORIGEM
Artigo293.Oscertificadosedeclaraçõesdeorigemestabelecidos
paraosprodutosdascategorias19,20,38B,39,40e84
devemindicarseosartigosemquestãosãobordados.
Artigo591.OsprodutosorigináriosdaColômbiadestinadosà
exportaçãoparaaComunidade ,noâmbitodasdisposições
estabelecidaspeloAcordo,sãoacompanhados deumcerti­
ficadodeorigemcolombiana,conformeaomodelojunto
aopresenteProtocolo.
2.Ocertificadodeorigeméemitidopelasautoridades
governamentais competentesdacolômbiaseosprodutos
emcausapuderemserconsideradoscomoorigináriosdeste
paísnaacepçãodasdisposiçõesaplicáveisnamatériana
Comunidade .Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasmenções
inscritasnocertificadodeorigemeasquefiguramnos
documentosapresentadosnaestânciaaduaneira,paraefei­
tosdocumprimentodasformalidadesdeimportaçãodos
produtos,nãotemporefeito,ipsofacto,lançaradúvida
quantoàsafirmaçõescontidasnocertificado.

11/Fase.25 117 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
TITULOIII SecçãoII
ImportaçãoSISTEMADEDUPLOCONTROLO PARAASCATEGORIAS
DEPRODUTOSSUJEITOSALIMITESQUANTITATIVOS
Secção1Artigo11?
AimportaçãonaComunidadedeprodutostêxteissujeitos
alimitesquantitativos ésujeitaàapresentaçãodeuma
autorizaçãooudeumdocumentodeimportação .Exportação
Artigo69
Artigo129
AsautoridadescompetentesdaColômbiaemitirãouma
licençadeexportaçãoparatodasasremessas,apartirda
Colômbia,deprodutostêxteisreferidosnoAnexoIIdo
Acordoatéaoslimitesquantitativosaplicáveis,eventual­
mentealteradospelosartigos79,14?e159doAcordo,e
dosprodutostêxteissubmetidosalimitesquantitativos
definitivosouprovisóriosestabelecidosnostermosdos
artigos8?e9?doAcordo.
Artigo791.AsautoridadescompetentesdaComunidadeemitirão
automaticamente aautorizaçãoouodocumentodeimpor­
taçãoacimareferidosnumprazodecincodiasúteisa
contardaapresentaçãopeloimportadordooriginalda
licençadeexportaçãocorrespondente .
Aautorizaçãoouodocumentodeimportaçãoéválidopor
umperíododeseismeses.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadeanularão
aautorizaçãoouodocumentodeimportaçãojáemitidono
casodealicençadeexportaçãocorrespondente tersido
retirada.
Todavia,seasautoridadescompetentesdaComunidadesó
tiveremsidoinformadasdaretiradaoudaanulaçãoda
licençadeexportaçãodepoisdeosprodutosteremsido
importadosnaComunidade ,asquantidadesemcausa
serãoimputadasnoslimitesquantitativosfixadosparaa
categoriaeparaoanocontingentário emquestão.1.Alicençadeexportaçãoseráconformeaomodelo
juntoaopresenteProtocolo.Devecertificar,nomeadamen­
te,queaquantidadedoprodutoemcausafoiimputadano
limitequantitativofixadoparaacategoriaemquese
integraoproduto.
2.Cadalicençadeexportaçãocobreapenasumadas
categoriasdeprodutosenumeradosnoAnexoIIdoAcor­
do.Podeserutilizadaparaumaouváriasremessasdos
produtosemcausa.
Artigo139
Artigo89
AsautoridadescompetentesdaComunidadedevemser
imediatamente informadasdaretiradaoudaalteraçãode
qualquerlicençadeexportaçãojáemitida.
Artigo99
1.Asexportaçõesserãoimputadasnoslimitesquantitati­
vosfixadosparaoanoduranteoqualserealizouou
embarquedemercadorias ,mesmosealicençadeexporta­
çãotiversidoemitidadepoisdoembarque.
2.Naacepçãodon91,considera-sequeoembarquedas
mercadoriasserealizounadatadasuacargaemavião,
veiculoounavioutilizadoparaaexportação.1.SeasautoridadescompetentesdasComunidadeverifi­
caremqueovolumetotalimportadocobertopelaslicenças
deexportaçãoemitidaspelaColômbia,paraumdetermina­
dacategoriaduranteumanodeaplicaçãodoAcordo
ultrapassaolimitequantitativofixadoparaessacategoria
noAnexoIIdoAcordo,eventualmente alteradopelos
artigos79,149e159doAcordo,ouqualquerlimite
definitivoouprovisórioestabelecidonostermosdosarti­
gos89ou99doAcordo,podemsuspenderaemissãodas
autorizaçõesoudocumentosdeimportação .Nessecaso,as
autoridadescompetentesdaComunidadeinformarãoime­
diatamentedessefactoasautoridadescolombianas eserá
imediatamente iniciadooprocedimento especialdeconsul­
taprevistonoartigo179doAcordo.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadepodem
recusaraemissãodeautorizaçõesoudocumentosde
importaçãoparaosprodutosorigináriosdaColômbiaque
nãosejamabrangidosporlicençasdeexportaçãoemitidas
deacordocomasdisposiçõesdopresenteProtocolo.
Todavia,seaimportaçãodessesprodutosforautorizada
naComunidadepelassuasautoridadescompetentes,as
quantidadesemcausanãodevemserimputadasnoslimitesArtigo109
Aapresentaçãodeumalicençadeexportação,emaplica­
çãodoartigo129,deveserefectuadaomaistardarem
31demarçodoanoseguinteàqueleemqueasmercadorias
cobertaspelareferidalicençatenhamsidoembarcadas .

118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
Artigo16? quantitativoscorrespondentes estabelecidosnoAnexoIIdo
Acordoouemaplicaçãodosartigos8?ou9°doAcordo
semaaprovaçãoexpressadaColômbia,salvodisposições
emcontráriodoartigo12?doAcordo.1.Emasodefurto,perdaoudestruiçãodeumalicençade
exportaçãooudeumcertificadodeorigem,oexportador
podesolicitaràautoridadegovernamental competenteque
otenhaemitido,umasegundaviaapartirdosdocumentos
deexportaçãoqueseencontramempoderdessasautorida­
des.Asegundaviaemitidanestestermosdeveincluira
indicação«duplicata».TÍTULOIV
FORMAEAPRESENTAÇÃO DOSCERTIFICADOS DE
EXPORTAÇÃO EDOSCERTIFICADOS DEORIGEM2.Asegundaviadevereproduziradatadooriginalda
licençadeexportaçãooudocertificadodeorigem.
DISPOSIÇÕES COMUNS
Artigo14?
TÍTULOV
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo17?
AComunidadeeaColômbiacooperarãoestreitamentena
aplicaçãodasdisposiçõesdoAcordo.Paraesseefeito,as
duasPartesfacilitarãotodososcontactosetrocasde
pontosdevista(nomeadamente nospontostécnicos).
Artigo18?
AfimdegarantiraboaaplicaçãodoAcordo,aComunida­
deeaColômbiaprestam-semutuamenteassistênciano
controlodaautenticidade edaveracidadedosdocumentos
emitidosoudasdeclaraçõesfeitasnostermosdoAcordo.1.Alicençadeexportaçãoeocertificadodeorigem
podemtercópiassuplementares devidamentedesignadas
comotal.Devemserredigidosemespanholeeminglêsou
emfrancês.Seforemmanuscritos,devemserpreenchidosa
tintaeemcaracteresdeimprensa.
Oformatodestesdocumentos éde210x297milímetros .
Opapelautilizardeveserdecôrbranca,coladopara
escrita,sempastasmecânicasepesandonomínimo
25g/m2.Osdoisdocumentosdevemsercompletamente
revestidosdeumaimpressãodefundoguilhochadaque
torneaparentesasfalsificaçõespormeiosmecânicosou
químicos.
Seessesdocumentostiveremváriascópias,sóaprimeira
folha,queconstituiooriginal,serárevestidadeuma
impressãodefundoguilhochada .Essafolhaconteráa
menção«original»easoutrasamenção«cópia».As
autoridadescomunitáriascompetentessóaceitarãooorigi­
nalparaasexportaçõesparaaComunidadeaoabrigodo
regimedefinidonoAcordo.
2.Cadadocumentoconteráumnúmerodesériepadrão,
impressoounão,destinadoaindividualizá-lo.
Estenúmeroécompostopeloselementosseguintes:
—umnúmeroqueindicaoanocontingentário ,
—númerosde00001a99999,quecorrespondem aopaís
dedestino,
—osistemadenumeraçãoindicaigualmenteopaisde
destino(casa7dalicençadeexportação),opaísde
exportaçãoeaestânciaaduaneiradeemissão.Artigo19?
AColômbiatransmitiráàComissãodasComunidades
Europeiasosnomeseendereçosdasautoridadesgoverna­
mentaiscompetentesparaemitiremecontrolaremaslicen­
çasdeexportaçãoecertificadosdeorigem,bemcomoos
espécimesdoscunhosdoscarimbosporelasutilizados.A
ColômbiainformaráigualmenteaComissãodequalquer
alteraçãoqueafecteesseselementosdeinformação.
Artigo20?
1.Podemefectuar-secontrolosaposterioridoscertifica­
dosdeorigemoudaslicençasdeexportaçãoporamostra­
gemousemprequeasautoridadescompetentesdaComu­
nidadetenhammotivosválidosparaduvidardaautentici­
dadedeumcertificadooudeumalicençaoudaexactidão
dasinformçõesrelativasaosprodutosemcausa.Artigo15?
Alicençadeexportaçãoeocertificadodeirigempodemser
emitidosdepoisdoembarquedasmercadoriasaquedigam
respeito.Terãonessecasoamenção«delivréaposteriori»
ou«issuedretrospectively ».2.Nessecaso,asautoridadescompetentesdaComunida­
dedevolverãoooriginalouumacópiadocertificadode

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 119
6.Orecurso,atítulodeamostragem,aoprocedimentode
controloreferidonopresenteartigonãodeveobstarà
introduçãonoconsumodosprodutosemcausa.origemoudalicençadeexportaçãoàautoridadegoverna­
mentalcompetentedaColômbia,indicando,seforcaso
disso,osfundamentosdefundooudeformaquejustificam
aaberturadeuminquérito.Anexarãoaocertificado,à
licença,ouàcópiadestes,umafacturaouumacópiadesta
seafacturativersidopassada.Fornecerãoigualmente
todasasinformaçõesobtidasquefaçamcrerqueasindica­
çõesconstantesdoreferidocertificadooualicençasão
inexactas.Artigo21?
3.On?1éaplicávelaoscontrolosaposterioridas
declaraçõesdeorigemreferidosnoartigo2?dopresente
Protocolo.
4.Osresultadosdoscontrolosaposterioriefectuadosnos
termosdosn?1e2serãolevadosaoconhecimento das
autoridadescompetentesdaComunidadenoprazomáximo
detrêsmeses,bemcomotodasasinformaçõespertinentes
relativasàorigemrealdasmercadorias .1.Quandooprocedimento decontroloreferidono
artigo20?ouasinformaçõesobtidaspelaComunidadeou
pelaColômbiarevelaremoupareçamrevelarqueasdispo­
siçõesdopresenteAcordonãoforamcumpridas,asduas
Partescooperarãoestreitamente ecomadiligêncianecessá­
riaafimdeimpedirtalviolação.
2.Paraoefeito,aColômbiainiciará,porsuaprópria
iniciativaouseasinformaçõescomunicadaspelaComuni­
dadeotornaremnecessário,osinquéritosadequadosou
tomaráasmedidasnecessáriasparaqueessesinquéritos
sejamefectuadosrelativamenteàsoperaçõesque,segundo
aComunidade ,foremoupareçamsercontráriasàsdisposi­
çõesdoAcordo.AColômbiacomunicaráàComunidadeos
resultadosdessesinquéritos,bemcomotodasasinforma­
çõespertinentesrelativamente àorigemrealdasmerca­
dorias.
3.Noâmbitodacooperaçãoprevistanon°1,aColôm­
biaeaComunidadetrocarãotodasasinformaçõesque
umadasPartesconsiderreúteisàprevençãodaviolação
dasdisposiçõesdoAcordo.
4.QuandoseverificarqueasdisposiçõesdoAcordonão
foramcumpridas,aColômbiaeaComunidadepodem
acordarnasmedidasnecessáriasàprevençãodeumanova
violação.Seoscontrolosefectuadosrevelaremaexistênciadeirregu­
laridadessistemáticasnautilizaçãodasdeclaraçõesde
origem,aComunidadepodeaplicaràsimportaçõesdos
produtosemcausaasdisposiçõesdon?1doartigo29.
5.Paraefeitosdoscontrolosaposteriori,oscertificados
deorigem,ascópiasdestescertificados,bemcomoos
documentosdeexportaçãoaelesrelativos,devemser
conservados,pelomenosdurantedoisanospelaautoridade
governamental competentedaColômbia.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Categorynumber
Numérodecatégorie
EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)5Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(')
Valeurfob(l)(')Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
P)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADELAUTORITÉCOMPETENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignéedans
lacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adresseComplète,pays)At-A on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


1Exporter(name,lulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)5Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom.adressecomplète ,pays)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
βPlaceanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindotpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(')
Valeurfob(2)C)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(2)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITtC0MPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6.inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandisesdésignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,lulladdress,country)
Autoritécompétente (nom.adressecomplète ,pays)At-A ,on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 125
PROTOCOLO B
1.Aisençãoprevistanoartigo5?doAcordoemrelaçãoaosprodutosdefabricoartesanal
aplica-sesomenteaosprodutosseguintes:
a)Tecidosfabricadosemtearaccionadoàmãoouaopé,tradicionalmente fabricadospelo
artesanatofamiliardaColômbia;
b)Vestuárioeoutrosartigostêxteistradicionalmente fabricadospeloartesanatofamiliarda
Colômbia,obtidosmanualmenteapartirdostecidosacimareferidosecosidosexclusivamente
àmãosemaajudadequalquermáquina;
c)ProdutostêxteisdofolcloretradicionaldaColômbia,fabricadosàmãopeloartesanatofamiliar
daColômbia,talcomodefinidosnumalistaacordadaentreambasasParteseanexaao
presenteProtocolo.
Aisençãosóéconcedidaemrelaçãoaosprodutosacompanhados deumcertificadoemitidopelas
autoridadescolombianascompetentesdeacordocomomodeloanexoaopresenteProtocolo.Esses
certificadosdevemindicaromotivodeisençãoesãoaceitespelasautoridadescompetentesda
Comunidadedesdequeestastenhamacertezadequeosprodutosemcausasatisfazemascondições
definidasnopresenteProtocolo.Noscertificadosemitidosparaosprodutosreferidosnaalíneac)
seráapostoumcarimbo«FOLKLORE».Emcasodedivergênciadeopinião,nopontodeentrada
naComunidade ,entreaColômbiaeasautoridadescomunitáriascompetentesquantoànatureza
dosprodutos,iniciar-se-ãoconsultas,noprazodeummês,afimderesolveressasdivergências .
Seasimportaçõesdequalquerdosprodutosacimareferidosatingirproporçõesquecausem
dificuldadesàComunidade ,asduasPartesiniciarãoimediatamente consultasdeacordocomo
procedimentodoartigo17?doAcordo,tendoemvistaencontrarumasoluçãoquantitativado
problema.
2.OsTítulosIVeVdoProtocoloAaplicam-semutatismutandisaosprodutosreferidosnon?1
dopresenteProtocolo.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom.adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATEinregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS andTRA­
DITIONALTEXTILEPRODUCTS.OFTHECOTTAGEINDUSTRY.IssuedIn
conformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSESSURMÉTIERSAMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSALAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELEVANT
DUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFABRICATION ARTISANALE ,délivréen
conformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchangesdeproduits
textilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne3Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom.adressecomplète,pays)
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATIONDESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValueD
Valeurfob(1)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISAOEL'AUTORITECOMPETENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)O
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)(2)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunity ,andthecountryshowninboxNo4.
JesoussignécertifiequeIenvoidécritci-dessuscontientexclusivementlesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)H t
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellementàpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)(')
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepays
indiquédanslacase4.(')Inthecurrencyotthesalecontract-Danslamonnaieducontratdevente.
ODeleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s) inutile(s).
1ZCompetentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At-A on-le
(Signature) (Stamp-cachet)


11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 129
PROTOCOLO C
Nostermosdon?6doartigo8?doAcordo,umlimitequantitativopodeserfixadoanível
regionalquandoasimportaçõesdedeterminadoprodutonumaregiãodeComunidadeultrapassa­
rem,emrelaçãoàsquantidadesdeterminadasnascondiçõesprevistasnon?2doreferido
artigo89,apercentagemindicadaaseguirparaessaregião:
RepúblicaFederaldaAlemanha 28,5%
Benelux 10,5%
França 18,5%
Itália 15%
Dinamarca 3%
Irlanda 1%
ReinoUnido 23,5%
Grécia 2%
PROTOCOLO D
Ataxadeaumentoanualdoslimitesquantitativosinstituídosporforçadoartigo8?doAcordoé
determinadadoseguintemodo:EmrelaçãoaosprodutosdascategoriasdosgruposI,IIeIII,a
taxadeaumentoéfixadadecomumacordoentreasPartesnoâmbitodoprocedimentodeconsulta
previstonoartigo17?doAcordo.
Estataxadeaumentonãopode,emcasoalgum,serinferioràtaxamaiselevadadequebeneficiam
osprodutoscorrespondentes porforçadosacordosbilateraisconcluídosnoâmbitodoConvénio
deGenebra,entreaComunidadeeoutrospaísesterceiroscomumníveldecomércioigualou
comparávelaodaColômbia.
DECLARAÇÃO COMUM
AsduasPartesexprimiramasuaintençãodecooperarplenamentetendoemvistaencontrar
soluçõessatisfatóriasrelativamente aqualquerproblemaresultantedaaplicaçãodoAcordo.
AsduasPartesconfirmamquequalquerdelaspode,emqualquermomento,levantar,noâmbitodo
órgãodevigilânciadostêxteis,qualquerquestãorelativaàaplicaçãodopresenteAcordo,nos
termosdasdisposiçõesdoConvénio(AMF)aplicáveisnamatéria.
Bruxelas12deOutubrode1982,
SuaExcelênciaSenhorA.VASQUEZRESTREPO SenhorH.G.KRENZLER