N?L138/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 28.5.87
REGULAMENTO (CEE)N?1471/87DACOMISSÃO
de27deMaiode1987
quefixaasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodosprodutostransformados à
basedecereaisedearroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(2)e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,
doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1449/86(4),
e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,doseuartigo
17?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando que,nostermosdoartigo16?doRegula­
mento(CEE)n?2727/75edoartigo17?doRegulamento
(CEE)n?1418/76,adiferençaentreascotaçõesouos
preçosnomercadomundialdosprodutosreferidosno
artigo1?destesregulamentos eospreçosdestesprodutos
naComunidadepodesercobertaporumarestituiçãoà
exportação ;
Considerandoque,porforçadoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?2746/75doConselho(*),edoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1431/76doConselho^,queestabele­
cem,respectivamente ,noquerespeitaaossectoresdos
cereaisedoarroz,asnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante,asrestituiçõesdevemserfixadastomando
emconsideração asituaçãoeasperspectivasdeevolução,
porumlado,dasdisponibilidades emcereais,emarroze
emtrincasdearrozbemcomooseupreçonomercadoda
Comunidade e,poroutrolado,ospreçosdoscereais,do
arroz,dastrincasdearrozedosprodutosdosectordos
cereaisnomercadomundial;que,porforçadosmesmos
artigos,importatambémasseguraraosmercadosdos
cereaisedoarrozumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocas
comerciaise,poroutro,teremcontaoaspectoeconómico
dasexportaçõesemquestãoeointeresseemevitarpertur­
baçõesnomercadodaComunidade ;ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearrozQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1588/86(8),noseuartigo6?,definiuoscritériosespe­
cíficosquesedevemteremcontaparaocálculodaresti­
tuiçãoemrelaçãoaestesprodutos;
Considerandoque,combasenoscritériosprevistospelo
Regulamento (CEE)n?2744/75,éconvenienteterem
conta,nomeadamente ,ospreçoseasquantidadesde
produtosdebasetomadosemconsideraçãoparaocálculo
doelementomóveldodireitonivelador;que,porforça
doartigo8?doRegulamento (CEE)n?2744/75edo
artigo1?doRegulamento (CEE)n?1077/68daComis­
são(9),alteradopeloRegulamento (CEE)n?2764/71(10),
emrelaçãoadeterminadosprodutos,éconvenientedimi­
nuiromontantedarestituiçãoàexportaçãodaincidência
darestituiçãoatribuídaaoprodutodebase;
Considerandoqueaaplicaçãodestasmodalidadesàsitua­
çãoactualdosmercadosnosectordosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearrozlevaafixararestituição
nummontantequevisacobriradiferençaentreospreços
naComunidade eosdomercadomundial;
Considerando quearestituiçãoécalculadatendoem
contaaquantidadedematéria-prima quedeterminao
elementomóveldodireitonivelador;que,emrelaçãoa
determinados produtostransformados ,aquantidadede
matéria-prima utilizadapodevariarsegundoautilização
finaldoproduto;que,segundooprocessodefabrico
utilizado,alémdoprodutoprincipaldesejado,sãoobtidos
outrosprodutoscujaquantidadeevalorpodemvariar,
conformeanaturezaeaqualidadedoprodutoprincipal
desejado;queaacumulaçãodasrestituiçõesrelativasaos
diversosprodutosresultantesdeummesmoprocessode
fabricoapartirdomesmoprodutodebasepoderiatornar
possível,emcertoscasos,exportaçõesparaospaíses
terceirosapreçosinferioresàscotaçõespraticadasno
mercadomundial;queéconveniente ,porisso,emrela­
çãoaalgunsdestesprodutos,limitararestituiçãoaum
montanteque,permitindooacessoaomercadomundial
assegurariaorespeitopelosobjectivosdaorganização
comumdosmercados;
Considerando queéconvenientegraduararestituiçãoa
atribuiradeterminadosprodutostransformados ,conforme
osprodutos,emfunçãodoseuteoremcinzas,emcelu­
losebruta,emtegumentos ,emproteínas,emmatérias
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(*)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(3JOn?L166de25.6.1976,p.1. OJOn?L281de1.11.1975,p.65.
(8)JOn?L139de24.5.1986,p.47.
(»)JOn?L181de27.7.1968,p.1.
OJOn?L283de24.12.1971,p.30.OJOn?L133de21.5.1986,p.1.
OJOn?L281de1.11.1975,p.78.
MJOn?L166de25.6.1976,p.36.

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períododeterminado ,emrelaçãoàsmoedasdaComu­
nidadereferidasnotravessãoprecedenteeaocoefi­
cienteanteriormente citado;
Considerando quearestituiçãodeveserfixadaumavez
pormês;quepodeseralteradanointervalo;
Considerando queoartigo275?doActodeAdesãode
EspanhaedePortugalprevêquepossamserconcedidas
restituiçõesàexportaçãoparaPortugal;queoexameda
situaçãoedosdiferentesníveisdepreçosconduzàdecisão
denãofixarqualquerrestituiçãoàexportaçãoparaPortu­
gal;
Considerando queoComitédeGestãodosCereaisnão
emitiuqualquerparecernoprazolimiteestabelecidopelo
seupresidente,gordasouemamido,sendoesteteorparticularmente
significativodaquantidadedeprodutodebaseincorpo­
rado,defacto,noprodutotransformado ;
Considerandfo que,noquedizrespeitoàsraízesde
mandiocaeoutrasraízesetubérculostropicais,bemcomo
àssuasfarinhas,oaspectoeconómicodasexportaçõesque
poderiamserprevistas,tendoemcontasubretudoanatu­
rezaeaorigemdestesprodutos,nãonecessitaactualmente
defixaçãodeumarestituiçãoàexportação;que,emrela­
çãoadeterminados produtostransformados àbasede
cereais,afracaimportânciadaparticipaçãodaComuni­
dadenocomérciomundialnãotornaactualmente neces­
saáriaafixaçãodeumarestituiçãoàexportação ;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodarestituição,emrelação
acertosprodutos,segundooseudestino;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2806/71da
Comissão(')estabeleceuasnormascomplementares rela­
tivasàconcessãodarestituiçãoàexportaçãoemrelaçãoa
determinadosprodutostransformados àbasedecereaise
dearroz;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedasrestituições,èconvenientetomaremconsi­
deraçãoparaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)n?
1676/85doConselho(2),
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadataxadecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteumADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Asrestituiçõesàexportaçãodosprodutosreferidosna
alínead)doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2727/75e
non?1,alíneac),doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1418/76esubmetidosaoRegulamento (CEE)n?
2744/75sãofixadasemconformidade comoanexodo
presenteregulamento .
NãoéfixadarestituiçãoàexportaçãoparaPortugal.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1987.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deMaiode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L284de28.12.1971,p.9.
(2JOn?L164de24.6.1985,p.1.

N?L138/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 28.5.87
ANEXO
doregulamentodaComissão,de27deMaiode1987,quefixaasrestituiçõesàexportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECUs/t)
N?denomenclatura
utilizada
paraasrestituiçõesNomenclatura comredacçãosimplificadaMontante
das
restituições
11.01C(I) Farinhadecevada,comumteorencinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,9%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso191,12
11.01C(II) Farinhadecevadanãoincluídanon?11.01C(I) 129,96
11.01D(I) Farinhasdeaveiacomumteoremcinzassobreamatériaseca,inferiorouiguala
2,3%empeso,comumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1,8%empeso,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%eem
queaperoxidaseestápraticamenteinactiva204,48
11.01D(11) Farinhadeaveianãoincluídanon?11.01D(I)—
11.01E(I) Farinhademilhocomumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1,3%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca
inferiorouiguala0,8%empesoQ196,99
11.01E(II) Farinhademilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora
1,3%einferiorouiguala1,7%empeso,ecomumteoremcelulosebruta,sobre
amatériaseca,inferiorouiguala1%empesoQ168,85
11.01E(III) Farinhademilho,nãoincluídanon?11.01E(I)e(11)0—
11.01F Farinhadearroz —
11.02AIII(a) Sêmolasesêmolasdecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,
inferiorouiguala0,9%empeso197,49
11.02AIII(b) Sêmolasesêmolasdecevadanãoincluídasnon?11.02AIII(a)—
11.02AIV(a) Sêmolasdescascadasesêmolasdeaveia,comumteoremcinzas,sobreamatéria
seca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteoremtegumentosinferiorou
iguala0,1%,comumteoremhumidadesuperiorouiguala11%ecujaperoxi­
daseestápraticamenteinactiva204,48
11.02AIV(b) Sêmolasdeaveia,nãoincluídasnon?11.02AIV(a)—
11.02AV(a) Sêmolasdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala0,9%empeso,comumteoremcelulosebrutasobreamatériaseca,
inferiorouiguala0,6%empeso(')(8)253,28
11.02AV(b) Sêmolasdemilhocomumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1,3%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca
inferiorouiguala0,8%empeso(')(8)196,99
11.02AV(c) Sêmolasdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superior
a1,3%empesoeinferiorouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(')(8)168,85
/
11.02AVI Sêmolasdearroz—
11.02BIa)1(aa)Grãosdecevadadescascados (empelículaoupelados),comumteoremcinzas,
sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomumteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(2)191,12
11.02BIa)1(bb)Grãosdecevada,descascados(empelículaoupelados)nãoincluídosnon?11.02B
Ia)1(aa)(2)—
11.02BIa)2(aa)Aveiadespontada—

28.5.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L138/59
(EmECUs/t)
N?denomenclatura
utilizada
paraasrestituiçõesNomenclatura comredacçãosimplificadaMontante
das
restituições
11.02BIa)2bb)(11)Grãosdescascados (empelículaoupelados)deaveia,comumteoremcinzas,sobre
amatériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteordetegumentosinfe­
riorouiguala0,5%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva(2)181,76
11.02BIa)2bb)(22)Grãosdescascados (empelículaoupelados)deaveia,nãoincluídosnon?11.02BI
a)2bb)(11)0—
11.02BIb)l(aa)Grãosdecevadadescascadosetrituradosoupartidos,comumteoremcinzas,sobre
matériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomumteoremcelulosebruta,
sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(designadospor«Griitze»
ou«Grutten»(2)191,12
11.02BIb)1(bb)Grãosdecevadadescascadosetrituradosoupartidos,nãoincluídosnon?11.02BI
b)1(aa)(designadospor«Griitze»ou«Grutten»)(2)—
11.02BIb)2(aa)Grãosdeaveiadescascadosetrituradosoupelados,comumteoremcinzas,sobrea
matériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteordetegumentosinfe­
riorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva(designadospor«Griitze»ou«Grutten»)(2)193,12
11.02BIb)2(bb)Grãosdeaveiadescascadosetrituradosoupeladosnãoincluídosnon?11.02BIb)
2(aa)(designadospor«Griitze»ou«Grutten»)(2)—
11.02BIIa)(1) Grãosdescascados(empelículaoupelados)nãotrituradosoupartidos,detrigo(2)—
11.02BIIc)(1) Grãosdemilho,descascadosetrituradosoupartidos,comumteoremmatérias
gordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso,ecomumteorem
celulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%empeso(designados
por«Griitze»ou«Grutten»(2)(8)211,07
11.02BIIc)(2) Grãosdemilho,descascadosetrituradosoupartidos,comumteoremmatérias
gordasemproporçãoàmatériaseca,inferiorouiguala1,3%empeso,edeum
teoremceluloseembruto,emproporçãoàmatériaseca,inferiorouiguala0,8%
empeso(designadospor«Griitze»ou«Grutten»)(2)(8)161,82
11.02CIII(a) Grãosempéroladecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso(semtalco)—1!categoria(3)254,82
11.02CIII(b) Grãosempéroladecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso(semtalco)—2?categoria(3)203,86
11.02CIV Grãosdeaveiaempérola(3)—
11.02DI Grãosdetrigosimplesmente partidos 110,00
11.02DII Grãosdecenteiosimplesmente partidos 115,00
11.02EIb)1(aa)Flocosdecevada,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
1%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso191,12
11.02EIb)1(bb)Flocosdecevada,nãoincluídosnon?11.02EIb)1(aa)—
11.02EIb)2(aa)Flocosdeaveia,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
23%empeso,comumteoremtegumentosinferiorouiguala0,1%,comum
teordehumidadeinferiorouiguala12%ecujaperoxidaseestápraticamente
inactiva227,20
11.02EIb)2(bb)Flocosdeaveia,comumteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
2,3%empeso,comumteoremtegumentossuperiora0,1%esuperiora1,5%,
comumteoremhumidadeinferiorouiguala12%ecujaperoxidadeestápratica­
menteinactiva181,76
11.02EIb)2(cc)Flocosdeaveia,nãoincluídosnosn?s11.02EIb)2(aa)e11.02EIb)2(bb)—
ex11.02EIIc)(1) Flocosdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,9%empeso,ecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,
superiorouiguala0,7%empeso225,14

N?L138/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 28.5.87
(EmECUs/t)
N?denomenclatura
utilizada
paraasrestituiçõesNomenclatura comredacçãosimplificadaMontante
das
restituições
ex11.02EIIc)(2) Flocosdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1,3%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,infe­
riorouiguala0,8%empeso182,92
ex11.02EIIc)(3) Flocosdemilho,comumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora
1,3%einferiorouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulosebruta,sobre
amatériaseca,inferiorouiguala1%empeso—
11.02EIId)1 Flocosdearroz —
11.02FUI Pelletsdecevada —
11.02FIV Pelletsdeaveia —
11.02FV Pelletsdemilho —
11.02GI Germesdetrigo,mesmoemfarinha 31,88
11.02GII Germesdecereais,quenãosejamtrigo,mesmoemfarinha 35,18
11.07AIa) Maltedetrigo,nãotorrado,apresentadosobaformadefarinha 226,95
11.07AIIa) Maltequenãosejadetrigo,nãotorrado,apresentadosobaformadefarinha 226,79
11.08AI Amidodemilho(*) 201,14
11.08AII Amidodearroz(*) 292,04
11.08AIII Amidodetrigo(*) 215,00
11.08AIV Féculadebatata(*) 201,14
11.08AV Amidodeoutroscereaisquenãosejammilho,arroz,trigoeféculaquenãosejaa
féculadebatata^—
11.09A Glútendetrigo,noestadoseco,comumteoremproteínassobreamatériaseca,
igualousuperiora82%empeso(Nx6,25)288,12
17.02BIIa) Glicoseemaltodextrina ,quenãosejaaglicosequecontémempeso,noestado
seco,99%oumaisdeprodutopuro,empóbrancocristalino,mesmoaglomera­
do0262,73
17.02BIIb) Maltodextrina exaropedemaltodextrina ,glicoseexaropedeglicose,nãocontendo
empesonoestadoseco99%oumaisdeprodutopuro,apresentadasdeoutra
formaquenãosejaempócristalinobranco,mesmoaglomerado (4)201,14
17.02Fila) Carameloquenãosejaocarameloquecontém50%oumaisdesacaroseempeso
damatériaseca,empó,mesmoaglomerado275,30
17.02FIIb) Carameloquenãosejaocarameloquecontém50%oumaisdesacaroseempeso
damatériaseca,apresentadadeoutraformaquenãosejaempó191,08
21.07FII Xaropedeglicosearomatizadoouadicionadodecorantesexaropedemaltodex­
trina201,14
23.02AIa) Sêmeas,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaoudeoutrostrata­
mentosdegrãosdemilhooudearroz,cujoteoremamido,empeso,éinferiorou
iguala35%31,65
23.02AIb)2 Sêmas,pareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaoudeoutrostratamentos
degrãosdemilhooudearroz,cujoteoremamidoé,empeso,superiora35%e
nãotendosofridoumprocessodedesnaturaçãoecujoteoremamido,empeso,é
superiora45%31,65
23.02AIIa) Sêmas,pareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaououtrostratamentos
dosgrãosdeoutroscereaisquenãosejamomilhoeoarroz,cujoteoremamido,
empeso,éinferiorouiguala28%ecujaproporçãodeprodutoquepassaatravés
deumapeneiracomlargurademalhasde0,2mmnãoexceda10%empesoou,
nocasocontrario,emqueoprodutoquepassarapeneiratenhaumteordecinzas,
calculadosobreamatériaseca,igualousuperiora1,54%empeso31,65
23.02AIIb) Sêma,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,damoendaououtrostratamentosde
grãosdecereaisquenãosejamomilhoeoarroznãoincluídosnon?23.02AIIa)31,65 •
23.03AI Resíduosdafabricaçãodoamidodemilho(comexclusãodaságuasdemaceração
concentradas),dumteoremproteínas,calculadosobreamatériaseca,igualou
superiora63%empeso(Nx6,25)100,56

28.5.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L138/61
(')Beneficiamdarestituiçãoaexportaçãoassêmolasdemilho:
—quetenhamumapercentageminferiorouiguala30%quepasseatravésdumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade315mícrones,
—quetenhamumapercentageminferiora5%deprodutoquepasseatravésdumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade150mícrones.
OOsgrãosdescascadossãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68(JOn?L149de
29.6.1968,p.46).
(3)Osgrãosempérolasãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68(JOn?L149de
29.6.1968,p.46).
("*)Oprodutodasubposiçãopautal17.02BIbeneficia,aoabrigodoRegulamento (CEE)n?2730/75,damesmarestituiçãoàexportaçãoqueodasubposição
17.02BII.
OBeneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosprodutosdestasubposiçãopautalquetêmumteoremamidoigualousuperiora85%empeso.
OBeneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosprodutosdestasubposiçãopautalquetêmumteoremamidoigualousuperiora78%empeso.
QOmétodoanalíticoutilizadonadeterminaçãodoteoremmatériasgordaséoindicadonoAnexoI(procedimentoA)daDirectiva84/4/CEE(JOn?L15
de18.1.1984,p.28)..
0Oprocessoaseguirparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéoseguinte:
—aamostradevesertrituradadetalformaquemaisde90%possaatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde500mícronese100%
possamatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde1000mícrones,
—ométodoanalíticoautilizaremseguidaéoindicadonoAnexoI(procedimento A)daDirectiva84/4/CEEdaComissão(JOn?
L15de18.1.1984,p.28).