REGULAMENTO (CEE) Nº 91/91 DA COMISSÃO de 15 de Janeiro de 1991 relativo à nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1736/75 do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativo às estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1629/88 (2), e, nomeadamente, os seus artigos 36º e 41º,

Considerando que o artigo 35º do Regulamento (CEE) nº 1736/75 requer o apuramento dos dados de acordo com a versão em vigor da nomenclatura dos países constantes do seu anexo C;

Considerando que o artigo 36º do referido regulamento impõe à Comissão a publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da nomenclatura dos países na sua versão válida a partir de 1 de Janeiro de cada ano;

Considerando que a versão desta, válida em 1 Janeiro de 1990, constava do anexo ao Regulamento (CEE) nº 420/90 da Comissão (3);

Considerando que é conveniente publicar agora a versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1991;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Estatística do Comércio Externo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º

A versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1991 da nomenclatura dos países para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-membros consta do anexo ao presente regulamento. Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1991.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Janeiro de 1991.

Pela Comissão

Henning CHRISTOPHERSEN

Vice-Presidente (1) JO nº L 183 de 14. 7. 1975, p. 3. (2)

JO nº L 147 de 14. 6. 1988, p. 1. (3)

JO nº L 44 de 20. 2. 1990, p. 15.

ANEXO NOMENCLATURA DOS PAÍSES PARA AS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERNO DA COMUNIDADE E DO COMÉRCIO ENTRE OS SEUS ESTADOS-MEMBROS

(Versão válida a partir de 1 de Janeiro de 1991)

EUROPA Comunidade 001 França Incluindo Mónaco 002 Bélgica e Luxemburgo 003 Países Baixos 004 Alemanha Incluindo o território da antiga República Democrática Alema; incluindo os territórios austríacos de Jungholz e de Mittelberg; não incluindo o território de Buesingen 005 Itália Incluindo São Marinho 006 Reino Unido Gra-Bretanha, Irlanda do Norte, ilha de Man e ilhas Anglo-Normandas 007 Irlanda 008 Dinamarca 009 Grécia 010 Portugal Incluindo os Açores e a Madeira 011 Espanha Incluindo as Baleares Territórios espanhóis fora do território

aduaneiro e estatístico 021 Ilhas Canárias 022 Ceuta e Melilha Incluindo o penhasco de Velez de la Gomera, o penhasco de Alhucemas e as ilhas Chafarinas Outros países e territórios da Europa 024 Islândia 025 Ilhas Faroé 028 Noruega Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen 030 Suécia 032 Finlândia Incluindo as ilhas Aland 036 Suíça Incluindo o Liechtenstein, o território alemão de Buesingen e a comuna italiana de Campione d'Itália 038 Áustria Não incluindo Jungholz e Mittelberg 043 Andorra 044 Gibraltar 045 Cidade do Vaticano 046 Malta Incluindo Gozo e Comino 048 Jugoslávia 052 Turquia 056 União Soviética 060 Polónia 062 Checoslováquia 064 Hungria 066 Roménia 068 Bulgária 070 Albânia ÁFRICA Norte de África 204 Marrocos 208 Argélia 212 Tunísia 216 Líbia 220 Egipto 224 Sudão África Ocidental 228 Mauritânia 232 Mali 236 Burkina Faso 240 Níger 244 Chade 247 Cabo Verde 248 Senegal 252 Gâmbia 257 Guiné-Bissau 260 Guiné 264 Serra Leoa 268 Libéria 272 Costa do Marfim 276 Gana 280 Togo 284 Benim 288 Nigéria África Central, Oriental e Meridional 302 Camarões 306 República Centrafricana 310 Guiné Equatorial 311 São Tomé e Príncipe 314 Gabão 318 Congo 322 Zaire 324 Ruanda 328 Burundi 329 Santa Helena e dependências Dependências de Santa Helena: ilha de Ascensão e ilhas Tristão da Cunha 330 Angola Incluindo Cabinda 334 Etiópia 338 Djibouti 342 Somália 346 Quénia 350 Uganda 352 Tanzânia Tanganica, Zanzibar e Pemba 355 Seychelles e dependências Ilhas Mahé, Silhouette, Praslin (incluindo La Digue), Frégate, Mamelles e Récifs, Bird et Denis, Plate e Coëtivy, ilhas Almirantes, ilhas Alphonse, ilhas Providence, ilhas Aldabra 357 Território britânico do Oceano Índico Arquipélago dos Chagos 366 Moçambique 370 Madagáscar 372 Reunião Incluindo a ilha Europa, a ilha Bassas da Índia, a ilha João da Nova, a ilha Tromelin e as ilhas Glorieuses 373 Maurícia Ilha Maurícia, ilha Rodrigues, ilha Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão) 375 Comores Grande Comore, Anjouan e Moheli 377 Mayotte Grande Terre e Pamanzi 378 Zâmbia 382 Zimbabwe 386 Malawi 388 África do Sul 389 Namíbia 391 Botsuana 393 Suazilândia 395 Lesoto AMÉRICA América do Norte 400 Estados Unidos da América Incluindo Porto Rico 404 Canadá 406 Gronelândia 408 São Pedro e Miquelon América Central e do Sul 412 México 413 Bermudas 416 Guatemala 421 Belize 424 Honduras Incluindo as ilhas Swan 428 Salvador 432 Nicarágua Incluindo as ilhas Corn 436 Costa Rica 442 Panamá Incluindo a antiga zona do Canal 446 Anguila 448 Cuba 449 São Cristóvão (S. Kitts) e Nevis 452 Haiti 453 Ilhas Baamas 454 Ilhas Turcos e Caicos 456 República Dominicana 457 Ilhas Virgens dos Estados Unidos 458 Guadalupe Incluindo Maria Galante, Santas, Petite-Terre; Désirade, São Bartolomeu e a parte Norte de São Martinho 459 Antígua e Barbuda 460 Dominica 461 Ilhas Virgens britânicas e Monserrate 462 Martinica 463 Ilhas Caimans 464 Jamaica 465 Santa Lúcia 467 São Vicente Incluindo as Granadinas do Norte 469 Barbados 472 Trindade e Tabago 473 Granada Incluindo as Granadinas do Sul 474 Aruba 478 Antilhas holandesas Curaçau, Bonaire, Santo Eustáquio, Saba e a parte Sul de São Martinho 480 Colômbia 484 Venezuela 488 Guiana 492 Suriname 496 Guiana francesa 500 Equador Incluindo as ilhas Galápagos 504 Peru 508 Brasil 512 Chile 516 Bolívia 520 Paraguai 524 Uruguai 528 Argentina 529 Ilhas Falkland Incluindo a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul ÁSIA Próximo e Médio Oriente 600 Chipre 604 Líbano 608 Síria 612 Iraque 616 Irão 624 Israel 628 Jordânia 632 Arábia Saudita 636 Kuwait 640 Barém 644 Catar 647 Emirados Árabes Unidos Abu Dabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Qaiwan, Rasal Khaimah e Fujairah 649 Oma 653 Iémen Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul Outros países e territórios da Ásia 660 Afeganistão 662 Paquistão 664 Índia Incluindo Siquim 666 Bangladesh 667 Maldivas 669 Sri Lanka 672 Nepal 675 Butão 676 Myanmar Antiga Birmânia 680 Tailândia 684 Lãos 690 Vietname 696 Camboja (Kampuchea) 700 Indonésia 701 Malásia Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Saravaque, Sabá e Labuan) 703 Brunei 706 Singapura 708 Filipinas 716 Mongólia 720 China 724 Coreia do Norte 728 Coreia do Sul 732 Japão 736 Taiwan 740 Hong-Kong 743 Macau AUSTRÁLIA, OCEANIA E OUTROS

TERRITÓRIOS

800 Austrália 801 Papuásia-Nova Guiné Incluindo a Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai, ilhas do Almirantado, Bougainville, Buka, ilhas Green, ilhas de Entrecasteaux, ilhas Trobriand, ilhas Woodlark e arquipélago da Louisiade com as suas dependências 802 Oceania australiana Ilhas dos Cocos (Keeling), ilhas Christmas, ilhas Heard e McDonald, ilha Norfolk 803 Nauru 804 Nova Zelândia Não incluindo a dependência de Ross (Antárctica) 806 Ilhas Salomão 807 Tuvalu 808 Oceania americana Samoa americana; Guam; ilhas menores distantes dos Estados Unidos da América (Baker, Howland, Jarvis, Johnston, Kingman Reef, Midway, Navassa, Palmira e Wake); ilhas Marianas do Norte; Palau; Federação dos Estados da Micronésia (Yap, Kosrae, Truk, Ponape); ilhas Marshall 809 Nova Caledónia e dependências Dependências da Nova Caledónia: ilha dos Pinheiros, ilhas Loyally, Huon, Belep, Chesterfield e ilha Walpole 811 Ilhas Wallis e Futuna Incluindo a ilha Alofi 812 Kiribati 813 Pitcairn Incluindo as ilhas de Henderson, Ducie e Oeno 814 Oceania neozelandesa Ilhas Tokelau e ilha Niue; ilhas Cook 815 Fiji 816 Vanuatu 817 Tonga 819 Samoa Ocidental 822 Polinésia francesa Ilhas Marquesas, ilhas da Sociedade, ilhas Gambier, ilhas Tubuai e arquipélago das Tuamotu, ilha Clipperton 890 Regiões polares Regiões árcticas não especificadas nem incluídas noutro número; Antárctica; incluindo a ilha de Nova Amesterdão, a ilha de S. Paulo, as ilhas Crozet e Kerguelen e a ilha Bouvet DIVERSOS 950 Abastecimento e provisões de bordo Facultativo 958 Países e territórios não determinados Facultativo Países e territórios não mencionados por razões comerciais ou militares: 975 Estados-membros da Comunidade (001 a 011) Facultativo 976 Outros países e territórios (de 021 a 890) Facultativo 977 Países e territórios não registados nos códigos 975 e 976 (de 001 a 890) Facultativo