N?L111/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
REGULAMENTO (CEE)N?1185/88DACOMISSÃO
de28deAbrilde1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolitica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)*n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários22705toneladasdeleite
empódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-sena
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAbrilde1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L356de18.12.1987,p.8.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/57
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?(')('):220/88—decisãodaComissãode11deDezembro .de1987
2.Programa :1988
3.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiário (3):Embassyofíndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatario :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado V
7.Características equalidadedamercadoria(?)(*)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
1.1A
8.Quantidadetotal:4000toneladas'
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,ponto1.1A) i
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo220/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY.
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoLIA)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimentò .
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombaim
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de16a26deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :7deAgostode1988.
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deJulhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :21deAgostode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

N?L111/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
LOTEB
1.Acçãon?(')(8):221/88—decisãodaComissãode11deDezembrode1987
2.Programa:1988
3.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiario(3):EmbassyofIndia,ChausséedeVleurgat .217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatario :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempodesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1A
8.Quantidadetotal:3000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,ponto1.1.A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo221/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Calcutá
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de16a26deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :7deAgostode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdéfornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deJulhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :21deAgostode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
~(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/59
LOTEC
1.Acçãon?(')(*)■:222/88—decisãodaComissãode11deDezembrode1987
2.Programa:1988
3.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiário (3):EmbassyofÍndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatario :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadeda'mercadoria0(*)(*):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1A
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo222/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Madras
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de16a26deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :7deAgostode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
»
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazopáraapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deJulhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :21deAgostode1988
22.'Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

N?L111/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
LOTED
1.Acçãon?(')(8):223/88—decisãodaComissãode11deDezembrode1987
2.Programa:1988
3.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiário (3):Embassyofíndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:Índia
5a.Endereçododestinatario :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopment Board,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (z)(®)Q:verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1A
8.Quantidadetotal:3000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo223/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombaim
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de16a26deJulhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :6deSetembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :21deSetembrode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealiméntaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOri?L80de25.3.1988).

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/61
i
LOTEE
1.Acçãon?(')(*):224/88—decisãodaComissãode11deDezembrode1987
2.Programa:1988
3.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiário (3):Embassyofíndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatario :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)f7):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
1.1.A
8.Quantidadetotal:2000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,ponto1.1.A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo224/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY».
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoLIA)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoíeiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Calcutá
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de16a26deJulhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :6deSetembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deAgostode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :21deSetembrode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%dómontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
alattentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

N?L111/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
LOTEF
1.Acçãon?(')(*):225/88—decisãodaComissãode11deDezembrode1987
2.Programa :1988
3.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiário (3):Embassyofíndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatário :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivision),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)Ç):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
LIA
8.Quantidadetotal:3000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo225/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombaim
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períodòdecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de17a27deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :8deOutubrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :22deOutubrode1988 '
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t,
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattention.de MonsieurN.Arend,
BatimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles ,
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/63
LOTEG
1.Acçãon?(l)(8):226/88—decisãodaComissãode11deDezembrode1987
2.Programa:1988
S.Beneficiário :índia
4.Representante dobeneficiário (3):EmbassyofIndia,ChausseedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel..:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatario •Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,'Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex:
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)Q:verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1.A
8.Quantidadetotal:2000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,ponto1.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem : ,
«ACTIONNo226/88/FOODAIDTOINDIAFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoLIA)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Calcutá
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádiopoftodeembarque:de17a27deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :8deOutubrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a10deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :22deOutubrode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t ,•
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs,
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentBerlaymont,bureau6/73, ,.
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B) ,-
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,(
fixadapeloRegulamento (CEE)n°.772/88(JOn?L80de25.3.1988).

N?L111/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
LOTEH
1.Acçãon?(')(*):199/88—decisãodaComissãode1deOutubrode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Índia
4.Representante dobeneficiário(3):Embassyofíndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Baneriee,Counsellor(tel.:6409734;telex22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatário :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivision),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex:
17J239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)f):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1A*
8.Quantidadetofal:1000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,pontoI.1A) ,
Inscriçõescomplementares naembalagem:
«ACTIONNo199/88/EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY AIDTOINDIAFORFREE
DISTRIBUTION OFLIQUIDMILK»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombaim
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a15deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :23deJulhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas0:16deMaio
de1988,às12horas '
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a25deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :6deAgostode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudei'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
BadmentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias NtL111/65
LOTEI
1.Acçãon?(')('):200/88—decisãodaComissãode1deOutubrode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :fhdia
4.Representante dobeneficiário (3):Embassyofíndia,ChausséedeVleurgat217,B-1050Bruxelles,
Mr.Banerjee,Counsellor(tel.:6409734;telex:22510INDEMB)
5.Localoupaísdedestino:índia
5a.Endereçododestinatario :Dr.NarayanRaj,Head(CommoditiesMovementDivisión),National
DairyDevelopmentBoard,SurajPlazaII,Sayajigang,Barocha390-005,Gujarat(cable:Indary;telex:
175239IDCIN;tel.:66635a66639)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (*)(*)f):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1A
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgemcontentoresde20pés(verJOn?C216de14.8.1987,
p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem:
«ACTIONNo200/88/EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY AIDTOINDIAFORFREE
DISTRIBUTION OFLIQUIDMILK»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobihzaçaodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombaim
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Perjododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a15deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :23deJulhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaio
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a25deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :6deAgostode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988).

N?L111/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
LOTEK
1.Acçãon?('):254/88—decisãodaComissãode15deAbril,de1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:BurkinaFaso
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)f7)(l0):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página4,pontosI.1.B.1aI.1.B.3
8.Quantidadetotal:263toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg(verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de
14deAgostode1987,página6,pontoI.1.B.43)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN0254/88/BURKINAFASO/0332600/ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/LOMÉ»
(verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6,ponto
1.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosaseguiràatribuição
dofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25deMaioa10deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—■
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia16deMaiode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia30deMaiode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de9a24deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
batimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)'
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento(CÉE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988)

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/67
LOTEL
1.Acçãon?('):255/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa:1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)Ç)(,0):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página4,pontosI.1.B.1a1.1.B.3
8.Quantidadetotal:1142toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg(verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de
14deAgostode1987,página6,pontoI.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo255/88/UGANDA0264201/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
MOMBASAINTRANSITTOTORORO,UGANDA »
(verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6,ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosaseguiràatribuição
dofornecimento v
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,porto,dedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deJunhode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):16deMaiode~
1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:30deMaiode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montante .dagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B) *
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988)

N?L111/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
LOTEM
1.Acçãon?('):260/88—decisãodaComissãode19deMarçode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :UNHCR
4.Representante dobeneficiário('):TheUNHCRRegionalLiaisonRepresentative forAfrica,Ground
Floor,EECBuilding,BoleRoadHigher18,Kebele26,HouseNo519,001AddisAbaba,Ethiopia
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria("):(verJOn?C216de14.8.1987,p.4,pontosI.1.B.1a
1.1.B.3)
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Numerodelotes:1(2partes:Ml:500toneladas;M2:500toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kg(verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de
14deAgostode1987,p.6,pontoI.1.B.43)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo260/88/DSMVITAMINIZED /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY/UNHCRASSISTANCE PROGRAMME FORREFUGEESINETHIOPIA/FORFREE
DISTRIBUTION /DJIBOUTI »
(verJOn?C216de14.8.1987,p.6,pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosaseguiràatribuição
dofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Djibouti
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:Ml:de1a15deJunhode1988;M2:de1a15deJunho
de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :Ml:15deJulhode1988;M2:15deJulhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia16deMaiode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia30deMaiode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:Ml:de10a25deJunhode1988;M2:de10a25deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :Ml:30deJulhode1988;M2:30deJulhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi200,B-1049Bruxelles(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988)

30.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/69
LOTEN
1.Acçãon?('):232/88—decisãodaComissãode30deJulhode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Paquistão
4.Representante dobeneficiário(J):MinistryofHealth—Dr.MA.BasitKhan,AssistantProject
Director,WorldFoodProgramme,Block47,PakSec,Karachi,Pakistan
5.Localoupaisdedestino:Paquistão
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria("):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,pontosI.l.B.la
1.1.B.3
8.Quantidadetotal:300toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg
(verJOn?C216de14.8.1987,p.6,pontoI.l.B.4.3)
Inscnçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo232/88/VITAMINIZED SKIMMEDMILKPOWDER/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /FORFREEDISTRIBUTION »
(verJOn?C216de14.8.1987,p.6,pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosaseguiràatribuição
dofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Karachi
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de25a30deMaiode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJulhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia16deMaiode1988
21.Enicasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia30deMaiode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de10a15deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJulhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
'batimentBerlaymont,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)'
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deAbrilde1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?772/88(JOn?L80de25.3.1988)

N?L111/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.88
Notas:
(')Onumèrodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificado,autenticadoporumaEmbaixada
Indianapassadoporumainstânciaoficialquecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultra­
passadas,noEstado-membro emcausa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132
2361097
2350130
2362005
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)eaplicavelnoquedizrespeitoàrestitui­
çãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepre­
sentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
(*)Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteoremcésio134e137.
f)Certificadodeanáliseequalidade,queenumereasespecificaçõestécnicasdoproduto,erpitidoporuma
entidadeoficialdopaísdeorigem.
(8)Afimdepermitirarealizaçãodeumfornecimentoconjuntoimportantenasmelhorescondiçõesetendo
emcontaasituaçãodomercadodoprodutoemcausa,oadjudicatáriodofornecimentoreferidono
presenteanúncioobtémaseupedidoeapartirdomomentodaadjudicaçãoumadiantamentoiguala
60%domontantedasuaproposta.
Òadiantamentoseráconcedidomedianteapresentaçãodaprovadaprestaçãodèumagarantia,afavorda
Comissão,deummontanteigualaoadiantamento ,acrescidode10%.Estagarantiaéprestadaem
conformidade comon?2,segundoparágrafodoartigo12?'doRegulamento (CEE)n?2200/87.A
garantiasópodeserliberadaporiniciativadaComissão,nascondiçõesestabelecidasnon?3doartigo
22?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
\
(9)Osprodutosdevemserfornecidosemcontentoresquesatisfaçamplenamenteasregrassanitariaseque
nãotenhamefeitosnocivossobreosprodutoslácteos.Nãoserãoaceitescontentoresutilizadosparao
transportedepeixe,fertilizantesouprodutosquímicosperigosos.Ofornecedoréresponsávelpelaentrega
doscontentoresnoterminaldoportodedestino,masnãopeladescargadosprodutos.
Nocasodeprodutosentreguesnoportodeembarque,nostermosdon?4doartigo9?doRegulamento
(CEE)n?2200/87,oscontentoresserãoenviadospelobeneficiárioparaafábricadofornecedorpara
seremcarregados,transportadosdafábricaatéaoportoecarregadosnobarcoporesteúltimo.
(,0)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,'comprovativodequeoprodutofoitransfor­
mado,apartirdeleitepasteurizadoprevenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias
controladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteosnoventadiasqueprecederamatransfor­
mação,azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoençainfecciosa
oucontagiosaanotificarobrigatoriamente .
(")Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioápresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstância
oficialequecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro em
causa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.