C 38/116

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 38/22)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2022 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 TAXAS COBRADAS 1 0 TAXAS COBRADAS 8 035 882 – 997 070 7 038 812 Título 1 – Total 8 035 882 – 997 070 7 038 812 2 CONTRIBUIÇÃO DA UE 2 0 CONTRIBUIÇÃO DA UE 26 278 423 26 278 423 Título 2 – Total 26 278 423 26 278 423 3 CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS 3 0 CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS 656 721 656 721 Título 3 – Total 656 721 656 721 6 RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 6 0 RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 10 000 10 000 Título 6 – Total 10 000 10 000 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS 9 9 APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS Título 9 – Total TOTAL GERAL 34 981 026 – 997 070 33 983 956

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2022 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA 1 1 VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS 20 535 500 20 535 500 20 535 500 20 535 500 1 2 DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES 147 000 147 000 147 000 147 000 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 10 000 10 000 10 000 10 000 1 4 INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS 75 000 75 000 75 000 75 000 1 5 FORMAÇÃO 150 000 150 000 150 000 150 000 1 6 SERVIÇOS EXTERNOS 220 000 220 000 220 000 220 000 1 7 RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO 3 000 3 000 3 000 3 000 1 8 SERVIÇO SOCIAL 20 000 20 000 20 000 20 000 Título 1 – Total 21 160 500 21 160 500 21 160 500 21 160 500 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 021 290 1 021 290 1 021 290 1 021 290 2 1 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS 976 653 976 653 976 653 976 653 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 36 000 36 000 36 000 36 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 34 000 34 000 34 000 34 000 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 115 000 115 000 115 000 115 000 2 5 DESPESAS DE REUNIÕES 0 ,— 0 ,— 0 ,— 0 ,— 2 6 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2 7 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 5 000 5 000 5 000 5 000 Título 2 – Total 2 187 943 ,— 2 187 943 ,— 2 187 943 ,— 2 187 943 ,— 3 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS 2 465 538 2 465 538 2 465 538 2 465 538 3 1 OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 1 131 163 1 131 163 1 131 163 1 131 163 Título 3 – Total 3 596 701 3 596 701 3 596 701 3 596 701 4 DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS (1) 4 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (TAXAS E IMPOSIÇÕES) 5 106 155 5 106 155 –1 719 535 –1 719 535 3 386 620 3 386 620 4 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES) 433 057 433 057 – 225 598 – 225 598 207 459 207 459 4 3 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — Declarações estratégicas (taxas e imposições) 2 252 298 2 252 298 952 435 952 435 3 204 733 3 204 733 4 4 DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) 244 372 244 372 –4 372 –4 372 240 000 240 000 Título 4 – Total 8 035 882 8 035 882 – 997 070 – 997 070 7 038 812 7 038 812 5 DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO 5 0 ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO 830 735 830 735 830 735 830 735 Título 5 – Total 830 735 830 735 830 735 830 735 9 DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS 9 9 APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS Título 9 – Total TOTAL GERAL 35 811 761 ,— 35 811 761 ,— – 997 070 – 997 070 34 814 691 ,— 34 814 691 ,— (1)

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus 2022 2021 Autorizados pelo orçamento da União Autorizados pelo orçamento da União Lugares permanentes Lugares temporários Lugares permanentes Lugares temporários AD 16 — — — — AD 15 — 1 — 1 AD 14 — — — — AD 13 — — — — AD 12 — 2 — 4 AD 11 — 11 — 10 AD 10 — 22 — 19 AD 9 — 23 — 29 AD 8 — 22 — 21 AD 7 — 18 — 15 AD 6 — 18 — 17 AD 5 — 2 — — Subtotal AD — 119 — 116 AST 11 — — — — AST 10 — — — — AST 9 — 2 — 2 AST 8 — 3 — 5 AST 7 — 4 — 5 AST 6 — 5 — 6 AST 5 — 7 — 8 AST 4 — 9 — 9 AST 3 — 5 — — AST 2 — — — — AST 1 — — — — Subtotal AST — 35 — 35 AST/SC 6 — — — — AST/SC 5 — — — — AST/SC 4 — — — — AST/SC 3 — — — — AST/SC 2 — — — — AST/SC 1 — — — — Subtotal AST/SC — — — — Totais — 154 — 151 Total Geral 154 151

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais 2022 2021 FG IV 23 16 FG III 5 12 FG II 6 8 FG I 2 0 Total 36 36 Lugares de peritos nacionais destacados 4 4 Total 40 40

(1) Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44