12.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L221/50
REGULAMENTO (CEE)N?2534/88DACOMISSÃO
de11deAgostode1988
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
consideraçãoasituaçãoeasperspectivasdeevoluçãoa
prazo,porumlado,dasdisponibilidadesemcereaisedos
seuspreçosnomercadodaComunidadee,poroutrolado,
daspossibilidadesecondiçõesdevendadosprodutosdo
sectordoscereaisnomercadomundial;que,nostermos
domesmoregulamento,importatambémasseguraraos
mercadosdecereaisumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocas
comerciaise,alémdisso,consideraroaspectoeconómico
dasexportaçõeseointeresseemevitarperturbaçõesno
mercadodaComunidade ;
Considerandoque,noqueserefereaosprodutosreferidos
naalíneac)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2727/75,devemserconsideradososcritériosespecí­
ficosdefinidosnon?2doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1281/75;
Considerandoqueasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
<
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)
n?2221/88(2),
TendoemcòntaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereais,asnormasrelativasaconcessãodas
restituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodoseu
montante(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoque,porforçadon?4doartigo16?do
Regulamento(CEE)n?2727/75,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestara
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecçãoàrestituição;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearroz(4),comaultimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?1906/
87(*),permitiuafixaçãodeumacorrecçãoemrelaçãoa
determinadosprodutosreferidosnoartigo1?,alíneac),do
Regulamento (CEE)n?2727/75;
ConsiderandoqueoRegulamento(CEE)n?1281/75da
Comissão(6)estabeleceuasmodalidadesdeaplicaçãoda
restituiçãoàexportaçãodoscereaisededeterminados
produtostransformadosàbasedecereais;
Considerandoque,aoabrigodesteregulamento,noquese
refereaoscereais,acorrecçãodeveserfixadatomandoemConsiderandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerandoque,parapermitirofuncionamentonormal
doregimedascorrecções,éconvenientetomaremconsi­
deração,noqueserefereaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,ultimo
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
.n?1676/85daConselhoOcbmaultimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(8)
emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadataxadecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteumdeter­
minadoperíodo,emrelaçãoàsmoedasdaComuni­
dadereferidasnotravessãoprecedente,eaocoefi­
cienteanteriormente citado;(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
HJOn?L281de1.U.1975,p.65.
HJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(6)JOn?L131de22.5.1975,p.15.OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOnlL153de13.6.1987,p.1.

12.8.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L221/51
Considerandoque,nasequênciadainstauraçãoda<No­
menclaturaCombinada »peloRegulamento (CEE)n°
2658/87doConselho('),anomenclaturaaplicávelapartir
de1deJaneirode1988àsrestituçõesàexportaçãodos
produtosagrícolasfoiestabelecidapeloRegulamento
(CEE)n°3846/870;
Considerandoque,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?4doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,
estáfixadanoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L256de7.9.1987,p.1.
(2)JOn?L366de24.12.1987,p.1.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.8.88N?L221/52
ANEXO
doregulamentodaComissão,de11deAgostode1988,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
16?período
2
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000100
110210.00200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
01
01
01
01
oi
01
01
01
01
01
01
01
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01
01
01
01
01*
010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
-1,50
-30,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0+40,00
+30,00
-30,00
+30,00
-3,00
-30,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-40,00+40,00
+30,00
-30,00
+30,00
-30,00
-30,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-40,00+40,00
+30,00
-30,00
+30,00
-30,00
-30,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-40,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-40,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-40,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-40,00
(')OsdestinossSoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassloasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n!296/88(JOn?L30de2.2.1988).