130 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
385R3830
N?L378/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.85
REGULAMENTO (CEE)N93830/85DOCONSELHO
de20deMaiode1985
relativoàconclusãodoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicada
Guatemalasobreocomérciodeprodutostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , RepúblicadaGuatemalasobreocomérciodeprodutos
têxteiséaprovadoemnoqiedaComunidade .
OtextodoAcordovemanexoaopresenteregulamento .
Artigo2?
OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãoprevista
noartigo12?doAcordo(M.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
Tendoemcontaarecomendação daComissão,
Considerando queéconvenienteaprovaroAcordoentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaGuate­
malasobreocomérciodeprodutostêxteis,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Artigo3?
Artigo1?Opresenteregulamentoentraemvigornoterceiro
diaseguinteaodasuapublicaçãodoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
OAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deMaiode1985.
PeloConselho
OPresidente
G.ANDREOTTI
í1)AdatadeentradaemvigordoAcordoserápublicadano
JornalOficialdasComunidades EuropeiaspeloSecretaria­
do-GeraldoConselho.

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 131
ACORDO
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaGuatemalasobreocomérciode
produtostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,e
OGOVERNO DAREPUBLICA DAGUATEMALA
poroutro,
DESEJOSOSdepromover,numaperspectivadecooperaçãopermanenteeemcondiçõesqueasseguremtodaa
segurançanastrocascomerciais,odesenvolvimento ordenadoeequitativodocomérciodosprodutostêxteis
entreaComunidadeEconómicaEuropeia,aseguirdenominada «Comunidade»,eaRepúblicadaGuatemala,
aseguirdenominada «Guatemala»,
DECIDIDOSaternamaiorconsideraçãopossívelosgravesproblemaseconómicosesociaisqueconhece
actualmenteaindústriatêxtildospaísesimportadoreseexportadorese,emespecial,decididosaeliminaros
riscosreaisdeperturbaçãodomercadocomunitárioeosriscosreaisdeperturbaçãodocomérciodeprodutos
têxteisdaGuatemala,
TENDOEMCONTAoConvéniorelativoaocomérciointernacionaldetêxteis,aseguirdenominado
«ConvéniodeGenebra»e,nomeadamente ,oseuartugo4?,bemcomoascondiçõesprevistaspeloProtocolo
queprorrogaoConvénioeasconclusõesadoptadaspeloComitédosTêxteisem22deDezembrode1981,
DECIDIRAMconcluiropresenteAcordoeparaoefeitodesignaramcomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
OGOVERNODAREPÚBLICADAGUATEMALA :
OSQUAISACORDARAM NOSEGUINTE :
SECÇÃOI
Regimedetrocascomerciais
Artigo2?
Artigo1°
1.AsPartesContratantesreconhecemeconfirmamque,
semprejuízodasdisposiçõesdopresenteAcordoedos
direitoseobrigaçõesqueparaelasdecoremdoAcordo
GeralsobrePautasAduaneiraseComércio,agestãodoseu
comérciorecíprocodeprodutostêxteisficasujeitaàs
disposiçõesdoConvéniodeGenebra.1.OpresenteAcordoaplica-seaocomérciodeprodutos
têxteisdealgodão,delãoudefibrastêxteissintéticasou
artificiais,origináriosdaGuatemala,enumeradosno
anexo.
OpresenteAcordoéaplicávelemrelaçãoàsimportações
deprodutosdefabricoartesanal,nascondiçõesprevistas
noProtocoloB.
2.Aclassificaçãodosprodutosabrangidospelopresente
AcordoassentanaNomenclatura dapautaaduaneira
comumenaNomenclatura dasmercadoriasparaas
estatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosseusEstados-membros (Nimexe).As
disposiçõesrelativasàsdecisõesdeclassificaçãosãodefini­
dasnotítuloIdoProtocoloA.
3.AorigemdosprodutosabrangidospelopresenteAcor­
doédeterminadadeacordocomasdisposiçõesemvigorna
Comunidade .
Asmodalidadesdecontrolodaorigemdosprodutosacima
referidossãodefinidasnotítuloIIdoProtocoloA.2.AComunidadecompromete-se,erelaçãoaosprodutos
abrangidospelopresenteAcordo,anãointroduzirrestri­
çõesquantitativasporforçadoartigoXIXdoAcordo
GeralsobrePautasAduaneiraseComérciooudoartigo3?
doConvéniodeGenebra.
3.Asmedidasdeefeitoequivalentearestriçõesquantitati­
vasàimportaçãonaComunidadedeprodutosabrangidos
pelopresenteAcordosãoproibidas.

132 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
4.Asmodalidadesdecooperaçãoadministrativa paraa
execuçãodopresenteAcordosãodefinidasnotítuloVdo
ProtocoloA.
Artigo3?—senecessário,opedidodeconsultaséacompanhado
numprazorazoável(eemqualquercasonoprazode
quinzediasacontardanotificação)deumadeclaração
expondoascircunstâncias que,naopiniãodaParte
requerente,justificamaintroduçãodetalpedido,
—asconsultassãoiniciadaspelasPartes,omaistardar,
noprazodeummêsacontardanotificaçãodopedido
comvistaachegar,numnovoprazomáximodeum
mês,aumacordoouaumaconclusãomutuamente
aceitávelparaasduasPartes.Asimportaçõesdeprodutostêxteisabrangidospelopresen­
teAcordoserãosujeitasnaComunidadeaumsistemade
controloadministrativo aplicadosegundoasdisposições
emvigornaComunidade .
Artigo4?
Artigo8?
ApedidodeumadasParteseemconformidade como
ConvéniodeGenebra,podemseriniciadasconsultassobre
qualquerproblemarelativoaocomérciodeprodutos
têxteise,nomeadamente ,sobrequalquerproblemadecor­
rentedaaplicaçãodopresenteAcordo.Asconsultasinicia­
dasnostermosdopresenteartigorealizar-se-ão num
espíritodecooperaçãoe.comavontadedeconciliaras
divergênciasentreasduasPartes.1.AGuatemalacompromete-seacomunicaràComuni­
dadeasinformaçõesestatísticasdequedisponhaemrela­
çãoatodasasexportaçõesdeprodutostêxteis,discrimina­
dasporpaísdedestino.
AComunidadetransmitiráàsautoridadesguatemaltecas
asestatísticasdeimportaçãodetodososprodutosabrangi­
dospelosistemadecontroloadministrativo referidono
artigo3?
2.Asinformaçõesreferidasnon?1sãotransmitidaspara
todasascategoriasdeprodutos,antesdofinaldoterceiro
mêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticassereferem.
3.ParaefeitosdaaplicaçãodasdisposiçõesdoProtocolo
C,aComunidadecompromete-seacomunicaràsautorida­
desguatemaltecas ,antesde15deAbrildecadaano,as
estatísticasdoanoprecedenterelativasàsimportaçõesde
todososprodutostêxteisabrangidospelopresenteAcordo,
discriminadasporpaísfornecedoreporEstado-membro da
Comunidade .Artigo9?
AGuatemalaeaComunidadeacordamemcooperar
plenamentedemodoaevitarqueasdisposiçõesdopresente
Acordosejamiludidasatravésdetransbordo,mudançade
itinerárioouqualqueroutromeio.
Artigo10?
Artigo5?AGuatemalaeaComunidade 'reconhecem ocarácter
especialedistintodosprodutostêxteisreimportadosna
Comunidadeapósteremsofridoumatransformação na
Guatemala .
Estasreimportações podemseraceitesforadoslimites
quantitativosestabelecidospelopresenteAcordo,desde
queseefectuemdeacordocomaregulamentação em
matériadeaperfeiçoamento passivoeconómicoemvigorna
Comunidade .AsexportaçõesparaaComunidadedeprodutosoriginários
daGuatemala,abrangidospelopresenteAcordo,nãoserão
sujeitasalimitesquantitativosaquandodaentradaem
vigordopresenteAcordo.Todavia,podemposteriormente
serestabelecidoslimitesquantitativosnascondiçõesprevis­
tasnoProtocoloC.
Artigo6?
SãoaplicáveisasdisposiçõesdostítulosIII,IV,eVIdo
ProtocoloAcasosejamestabelecidoslimitesquantitativos
aoabrigodoartigo5?.SECÇÃOII
Disposiçõestransitóriasefinais
Artigo7?
Artigo11?Osprocedimentos deconsultareferidosnopresenteAcordo
regem-sepelasdisposiçõesseguintes:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
outraParte,OpresenteAcordoaplica-se,porumlado,aosterritórios
emqueéapplicáveloTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,nascondiçõesprevistasnesteTrata­
doe,poroutrolado,aoterritóriodaGuatemala .

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 133
Artigo12? sessentadias.Nessecaso,avigênciadoAcordocessaà
datadeexpiraçãodoprazodepré-aviso.
5.OanexoeosProtocolosanexosaopresenteAcordo
fazemdeleparteintegrante.1.OpresenteAcordoentraemvigornoprimeirodiado
mêsseguinteàdataemqueasPartesContratantes se
noficaremdarealizaçãodosprocedimentos necessários
paraoefeito.Éaplicávelaté31deDezembrode1986.
2.OpresenteAcordoéaplicávelcomefeitosa1de
Janeirode1983.
3.CadaumadasPartespode,atodoomomento,propor
aintroduçãodealteraçõesaopresenteAcordo.
4.CadaPartepode,atodoomomento,denunciaro
presenteAcordomedianteumpré-avisodepelomenosArtigo13?
OpresenteAcordoéredigidoemduploexemplar,em
línguaalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,ita­
liana,neerlandesaeespanhola,fazendoféqualquerdos
textos.

134 11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GRUPOIA
Quadrodas
equivalênciasN?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Categoria CódigoNimexe(1983)
peças/kgg/peça
55.05 Fiosdealgodão,nãoacondicionados para
vendaaretalho55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,
46,48,51,53,55,57,
61,65,67,69,72,78,
81,83,85,871
255.09 Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosempontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosderedecomnó:55.09-03,04,05,
08,09,10,11,
14,15,16,17,
29,32,34,35,
39,41,49,51,
54,55,56,57,
63,64,65,66,
69,70,71,73,
77,78,79,80,
83,84,85,87,
90,91,92,93,9806,07,
12,13,
19,21,
37,38,
52,53,
59,61,
67,68,
75,76,
81,82,
88,89,
,99
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados55.09-06,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,
67,70,71,73,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
356.07
ATecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os«tecidosturcos»)etecidosdefrôco:56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
56.07-01,.05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 135
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
4'60.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb),1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotsearti­
gossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha,comexcepçãodevestuário
parabébés,emalgodãoouemfibrastêx­
teissintéticas:T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparabébés6,48 154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
Camisolas,pullovers(comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais4,53221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais1,76568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuárioexterior,respectivesacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:5,55 180

136 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigasecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepun­
hos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais4,60217

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 137
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
v.55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão
2062.02
BIa)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Roupadecama,tecida
2256.05
A
56.05-03,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas;nãoacondicionados paravendaaretalho:
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B
56.05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisarticiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,nãoacondicionados paravendaa
retalho

138 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
Equivalências
aduaneiracomum
peças/kgg/peça
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticasouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas,(«tecidosturcos»)

11/Fase.25JornalOficialdasComunidadesEuropeias 139
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuae
equiv
peçás/kgrodas
ilências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesde
malhanaoelástica,semborracha :
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras24,3
paires41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigasecrian­
ças(exceptebébés);demalhanãoelástica,
semborracha,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas1759
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revestidosourecobertos,desn?s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveis eoutroscasacos
compridos,incluindoascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexclusãodos
dacategoria14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revistidosourecobertosdosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras,raparigase
crianças1,1909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,comexclusão
dovestuáriodacategoria15A,delã,algo­dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais0,84 1190

11/Fase.25140 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadr
equival
peças/kgodas
ências
g/peça
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastexteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés)3,9257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais3,1323
2760.05t
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58,
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés)detecidooumalha2,6385

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 141
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuat
equiv
peças/kgIrodas
alências
g/peça
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindeos
conjuntoscompostosporduasoutrês
peçasque.sãoencomendadas ,acondicio­
nadas.,transportadasenormalmentevendi­
dasemconjunto),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais,comexclu­
sãodovestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BV)a)1
2
361.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,43700
18,61.03
B
C
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepu­nhos:
Roupasinteriores,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolse:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15EÇUsporkg(peso
líquido)59 17
216101
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
•%
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõesesemelhantes,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3435

11/Fase.25 142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQua
equiv
peças/kgdrodas
alências
g/peça
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro;
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts),quenãosejamparabébés,de
lã,algodãooufibrastêxteisousintéti­
casouartificiais1,61620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemaeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmentevendidas
emconjunto),parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbébés)aelã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepcaodovestuárioparaa
práticadeesqui1,37730
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais4,0250
30B61.04
BII
61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigasecrianças(comexcepção
dosbébés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesdetecidos,com­
preendendoosdemalha,mesmoelásticos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes,
tecidosoudemalha18,2 55
i

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 143
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,parabébés
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporte(trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,67600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13,15,17,19
61.02-12,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
78
y61.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapaxes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais

144 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/
kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseuseseves­
tuáriodequartoanálogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parasenhoras,raparigase
crianças,comexclusãodovestuáriodas
categorias6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodoves­
tuáriodascategorias5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 145
GRUPOIIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51,59Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooude
polipropileno demenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massimilaresdepolietilenooudepolipro­
pileno,de3moumaisdelargura
3551.04
AIV
ι51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,continuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibras.têxteisartificiascontí­
nuas,quenâosejamparapneumáticos e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados'

146 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN"?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os(«tecidosturcos»)etecidosdefroco:
a)Dosquaisautros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Cortinados(comexcepçãodascortinas)e
artefactosparaguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-02,03,04,08,09,
10,12,20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdetorção

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 147
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
42ex51.01
B
51.01-50,61,67,68,71,
76,79,80Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificias :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormdetorçãoe
fiossimplesnãotexturizadosdeacetato1
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
contínuas,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteis',sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificias:
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
i
46ex53.05
53.05-10,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho

148 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)oude
crina,acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
5053.11 53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais:
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendoosdesperdícios,cardadosou
penteados
5556.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios ,cardados
oupenteados
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teis,sintéticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 149
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêx­
teissintéticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho•
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania»eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmentecortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmo
confeccionados ,tecidosdenominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks»ou
«Soumak»,«Caramania»esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (género
Gobelins,Flandres,Aubusson,Beauvaise
semelhantes)oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmo
confeccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
Ala)
c)
II
B58.05-01,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindoasformafasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosden?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,comexcepçãodeeti­
quetaseartigossemelhantes ,bolducs
6258.06
58.0758.06-10,90
58.07-31,39,50,80Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrança­
dosempeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentaisanálogos,empeça;glandes,
borlas,pomponsesemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos(comexclusão
dosfiosmetalizados efiosdecrinarevesti­
dos);entrançadosempeça;outrosartigos
depassamanariaouornamentaisanálogos,
empeça;glandes,borlas,pomponse
semelhantes

150 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
62
(cont.)58.08
58.09'
58.1058.08.10,90
58.09-11,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21,29,41,45,49,
51,55,59Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,emtirasouemaplicações
Bordadosempeça,emtirasouemaplicações
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elasticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,defibras
têxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
Comexcepçãodosartefactosdascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
6662.01
A
>BI
IIa)
b)
c)62.01-10,20,81,85,93,
95Cobertoresemantas:
Cobertoresdelã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 151
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
peças/kgodas
ências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadasou
revestidasdematériasplásticas17pares59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdèvestuárioeoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuario)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos(comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepolitilenooupoli­
propileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas,parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbébés)7,8128
7060.04
BIII
60.04-31,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calça,vulgarmentedesignadascol­
lants30,4 33

152 11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuae
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
b)Outro:
1.Vestuárioparabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive:
Vestuárioexteriordemalha,para
bébés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais9,7103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Saias-casaco (compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduas
outréspeçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emmalha
nãoelástica,semborracha,parasenho­
ras,raparigasecrianças(comexcepçãodosbébés),delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais,comexcep­
çãodovestuárioparaapráticadeesqui1,54650

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 153
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
7560.0*5
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioo
outrosartefactosdemalhanãoelástica,sem
borracha:
A.Vestuárioexterioreacessóriosdevestuá­
rio:
II.Outro:
Fatoseconjuntoscompletos(com­
preendendoosconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasem
conjunto),demalhanãoelástica,sem
borracha,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodo.vestuário
paraapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactossemelhantes,de
malhanãoelástica,semborracha:
Meiasdefibrastêxteissintéticas,para
senhoras40pares25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabébés,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais
8260.04
BIVa)
60.04-38,60Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras:
Roupasinteriores,exceptoparabébés,de
malhanãoelástica,semborracha,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecacbenés,mantilhas,véus
eartefactossemelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais

154 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais17,956
8661.09
A
B
C
E
61.09-20,30,40,80Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantes,detecidoscom­
preendendoosdemalha,mesmoelásticos:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelhantes,comexcepçãodossuspenso­
riosparaseiosesemelhantes ,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas:8,8114
8761.10 61.1Ò-00 Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes ,
exceptoosdemaina
8861.11
61.11-00Outrosacessóriosdevestuárioconfecciona­
dos:sovacos,chumaçoseombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras,etc:
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
GRUPOIIIC
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuae
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
90ex59.04
59.04-11,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançadosounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações ,teldos,
tendaseartigosdecampisme :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?s51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreenden­
doosdasubposiçãoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,etecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidos
defibras,comexcepçãodosobtidosà
partirdelâminasouformassimilaresde
polietilenooupolipropilene
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras
(tontisses)eborbotos,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpre­
gnadosourevestidos,excluindoosrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos,erespectivasobras:
comexcepçãodovestuárioerespectivos
acessórios

156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
9759.05
59.05-11,21,,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadascomfios,cor­
déisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadascomfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactosemtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizadosnaencadernação ,
cartonagem,indústriadeartefactosdestinados
aacondicionamento ouusossemelhantes (per­
calinarevestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentesparadesenho;telaspreparadasparapintura;talagarça,merlimesemelhantes,
parachapelaria
10059.08 59.08-10,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificadoscom
essasmatérias
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
10259.10 59.10-10,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturasparaocnãoeoutrosartefactosde
usosemelhantequeconsistamnumrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
comexcepçãodosparapneumáticos■

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 157
CategoriaN°dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuae
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
10459.1,2
59.12-00Outrostecidos,impregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,com
excepçãodosdascategorias99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusossemelhantes
10559.13 59.13-01,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
10659.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas,paracandeeiros,fogões
deaquecimento,velasesemelhantes;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueirasparabombasetubossemelhantes ,
dematériastêxteis,mesmocomarmadurasou
acessóriosdeoutrasmatérias
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,Velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados,velasparaembarcaçõesetol­
dostecidos
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo,tecidos,comexcep­
çãod&scolchõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário:
Outrosartefactosconfeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114

11/Fase.25 158 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1983) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes:
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,32,38,49,
51,59,71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 159
PROTOCOLO A
TÍTULOI
CLASSIFICAÇÃOestabelecidopeloAcordo,sãoacompanhados deumcertifi­
cadodeorigemguatemalteco ,conformeaomodelojuntoao
presenteProtocolo.
2.Ocertificadodeorigeméemitidopelasautoridades
governamentais guatemaltecascompetentesseosprodutos
emcausapuderemserconsideradoscomoorigináriosda
Guatemalanaacepçãodasdisposiçõesaplicáveissobrea
matérianaComunidade .Artigo19
3.Todavia,osprodutosdogrupoIIIpodemserimporta­
dosnaComunidadeaoabrigodoregimeestabelecidopelo
Acordo,medianteaapresentaçãodeumadeclaraçãodo
exportadorestabelecidacombasenafacturaouemoutro
documentocomercialqueatestequeosprodutosemques­
tãosãoorigináriosdaGuatemala,naacepçãodasdisposi­
çõesaplicáveissobreamatérianaComunidade .
4.Ocertificadodeorigemreferidonon?1nãoéexigido
paraaimportaçãodemercadoriascobertasporumcertifi­
cadodeorigem,fórmulaAouformulárioAPR,emitidode
acordocomasdisposiçõescomunitáriasemvigorrelativa­
menteàadmissãoaobenefíciodaspreferênciaspautais
generalizadas .1.EmcasodedivergênciadeopiniõesentreaGuatemala
easautoridadescomunitáriascompetentes ,nopontode
entradanaComunidade ,quantoàclassificaçãodosprodu­
tosabrangidospeloAcordo,essesprodutosserãoclassifica­
dosprovisoriamente combasenasinformaçõesfornecidas
pelaComunidade ,napendênciadasconsultasiniciadasnos
termosdoartigo7?doAcordocomvistaachegaraum
acordosobreasuaclassificaçãodefinitiva.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadecompro­
metem-seainformaraGuatemaladetodasasalteraçõesda
pautaaduaneiracomumoudaNimexeantesdadatada
suaentradaemvigornaComunidade .
3.AsautoridadescompetentesdaComunidadecompro­
metem-seainformaraGuatemaladetodasasdecisões
relativasàclassificaçãodosprodutosabrangidospelo
Acordo,omaistardarduranteomêsseguinteàsua
adopção.Estacomunicaçãoincluirá:
a)Adescriçãodosprodutosemcausa;
b)Acategoria,posiçãoousubposiçãopautaladequadae
ocódigoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
4.Quandoumadecisãodeclassificaçãoimplicaruma
alteraçãonapráticadeclassificaçãoouumamudançade
categoriaeumprodutoabrangidopeloAcordo,asautori­
dadescompetentesdaComunidadeconcederãoumprazo
detrintadias,apartirdadatadacomunicaçãodaComu­
nidade,antesdaentradaemvigordadecisão.Aosprodu­
tosexpedidosantesdadatadeentradaemvigordadecisão
continuamaseraplicáveisasclassificaçõespré-existentes ,
desdequeosprodutossejamapresentadosparaimportação
naComunidadenumprazodesessentadiasacontardessa
data.
5.Asalteraçõesintroduzidasnapautaaduaneiracomum
ounaNimexeouasdecisõesqueimplicamumaalteração
daclassificaçãodosprodutosabrangidospeloAcordonão
devemocasionaradiminuiçãodeumlimitequantitativo
fixadopeloAcordo.Artigo39
Ocertificadodeorigeméemitidounicamenteapedidodo
exportadorou,sobasuaresponsabilidade ,doseurepre­
sentanteautorizado .Cabeàsautoridadesgovernamentais
competentesdaGuatemalavelarpelocorrectopreenchi­
mentodoscertificadosdeorigeme,paraoefeito,exigirão
todososdocumentosjustificativosnecessáriosouprocede­
rãoatodososcontrolosqueconsideremúteis.
Artigo49
Semprequeestejamprevistoscritériosdedeterminaçãoda
origemdiferentesemrelaçãoaprodutosquepertençama
umamesmacategoria,oscertificadosoudeclaraçõesde
origemdevemconterumadescriçãodasmercadoriassufi­
cientementeprecisa,demodoapermitirdeterminaro
critériocombaseoqualfoiemitidoocertificadoou
estabelecidaadeclaração.
TITULOII
ORIGEMArtigo59
Artigo29Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasmenções
inscritasnocertificadodeorigemeasquefiguramnos
documentosapresentadosnaestânciaaduaneira,paraefei­
tosdocumprimentodasformalidadesdeimportaçãodos
produtos,nãotemporefeito,ipsofacto,lançaradú"ida
quantoàsafirmaçõescontidasnocertificado.1.OsprodutosorigináriosdaGuatemaladestinadosà
exportaçãoparaaComunidade ,noâmbitodoregime

160 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
TITULOIII SecçãoII
ImportaçãoSISTEMADEDUPLOCONTROLO PARAASCATEGORIAS
DEPRODUTOSSUJEITOSALIMITESQUANTITATIVOS
Artigo119
AimportaçãonaComunidadedeprodutostêxteissujeitos
aumlimitequantitativoésujeitaàapresentaçãodeuma
autorizaçãooudeumdocumentodeimportação .Secção1
Exportação
Artigo69
Artigo12?
Asautoridadesguatemaltecas competentesemitirãouma
licençadeexportaçãoparatodasasremessasdeprodutos
têxteisorigináriosdaGuatemala,sujeitosalimitesquanti­
tativosdefinitivosouprovisóriosestabelecidosemconfor­
midadecomoAcordo,atéaoslimitesquantitativosaplicá­
veis.1.AsautoridadescompetentesdaComunidadeemitirão
automaticamente aautorizaçãooudodocumentode
importaçãoacimareferidosnumprazodecincodiasúteisa
contardaapresentaçãopeloimportadordooriginalda
licençadeexportaçãocorrespondente .
Aautorizaçãoouodocumentodeimportaçãoéválidopor
umperíododeseismeses.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidade ,anularão
aautorizaçãooudodocumentodeimportaçãojáemitido
nocasodealicençadeexportaçãocorrespondente tersido
retirada.Artigo79
1.Alicençadeexportaçãoseráconformeaomodelo
juntoaopresenteProtocolo.Devecertificar,nomeadamen­
te,queaquantidadedoprodutoemcausafoiimputadano
limitequantitativofixadoparaacategoriadoprodutoem
questão.
2.Cadalicençadeexportaçãodevecobrirapenasuma
dascategoriasdeprodutossujeitosalimitesquantitativos
noâmbitodoAcordo.Podeserutilizadaparaumaou
váriasremessasdosprodutosemcausa.Todavia,seasautoridadescompetentesdaComunidadesó
tiveremtomadoconhecimentodaretiradaoudaanulação
dalicençadeexportaçãodepoisdeosprodutosteremsido
importadosnaComunidade ,asquantidadesemcausa
serãoimputadasnoslimitesquantitativosfixadosparaa
categoriaeparaanocontingentário emquestão.
Artigo89
Artigo139AsautoridadescompetentesdaComunidadedevemser
imediatamente informadasdaretiradaoudaalteraçãode
qualquerlicençadeexportaçãojáemitida.
Artigo99
1.Asexportaçõesserãoimputadasnoslimitesquantitati­
vosfixadosparaoanoduranteoqualserealizouo
embarquedemercadorias,mesmosealicençadeexporta­
çãotiversidoemitidadepoisdoembarque.
2.Naacepçãodon?1,considera-sequeoembarquedas
mercadoriasserealizounadatadasuacargaemavião,
veículoounavioutilizadoapraaexportação.1.SeasautoridadescompetentesdaComunidadeverifica­
remqueovolumetotalcobertopelaslicençasdeexporta­
çãoemitidaspelaGuatemalaparaumadeterminada
categoriadeprodutosduranteumanodeaplicaçãodo
Acordoultrapassaolimitequantitativofixadoparaessa
categorianoâmbitodoAcordo,podemsuspenderaemis­
sãodasautorizaçõesoudocumentosdeimportação .Nesse
caso,asautoridadescompetentesdaComunidadeinforma­
rãoinmediatamente asautoridadesguatemaltecas eserá
imediatamente iniciadooprocedimentoespecialdeconsul­
taprevistonoartigo7°doAcordo.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadepodem
recusaraemissãodeautorizaçõesoudocumentosde
importaçãoparaosprodutosorigináriosdaGuatemalaque
nãosejamabrangidosporlicencasdeexportaçãoemitidas
deacordocomopresenteProtocolo.
Todavia,seaimportaçãodessesprodutosforautorizada
naComunidadepelassuasautoridadescompetentes ,as
quantidadesemcausanãodevemserimputadasnoslimitesArtigo109
Aapresentaçãodeumalicençadeexportação,emaplica­
çãodoartigo12?,deveserefectuadaomaistardarem31
deMarçodoanoseguinteàqueleemqueasmercadorias
cobertaspelareferidalicençatenhamsidoembarcadas.

11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 161
digamrespeito.Terãonessecasoamenção«délivréea
posteriori»ou«issuedretrospectively ».
Artigo16?quantitativoscorrespondentes estabelecidospeloAcordo
semaprovaçãoexpressadaGuatemala,salvodisposições
emcontráriodotítuloVI.
3.AGuatemalacompromete-seacomunicaràComuni­
dadeinformaçõesestatísticasprecisassobretodasaslicen­
çasdeexportaçãoemitidaspelasautoridadesguatemaltecas
paratodasascategoriasdeprodutostêxteissujeitosaos
limitesquantitativosestabelecidosporforçadopresente
Acordo,bemcomosobretodososcertificadosemitidos
pelasautoridadesguatemaltecasparatodososprodutos
referidosnoartigo29dopresenteProtocoloeobjectodas
disposiçõesdoProtocoloB.
Domesmomodo,aComuidadetransmitiráàsautoridades
guatemaltecas informaçõesestatísticasprecisassobreas
autorizaçõesoudocumentosdeimportaçãoemitidospelas
autoridadesdaComunidade,relativosàslicençasecertifi­
cadosdeexportaçãoemitidospelasautoridadesguatemal­
tecas.1.Emcasodefurto,perdaoudestruiçãodeumalicença
deexportaçãooudeumcertificadodeorigem,oexporta­
dorpodesolicitaràautoridadegovernamental competente
queotenhaemitido,umasegundaviaapartirdosdocu­
mentosdeexportaçãoqueseencontramempoderdessas
autoridades .Asegundaviaemitidanestestermosdeve
incluiraindicação«duplicata».
2.Asegundaviadevereproduziradatadooriginalda
licençadeexportaçãooudocertificadodeorigem.
TÍTULOV
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
TÍTULOIV
Artigo17?
FORMAEAPRESENTAÇÃO DOSCERTIFICADOS DE
EXPORTAÇÃO EDOSCERTIFICADOS DEORIGEMAComunidadeeaGuatemalacooperarãoestreitamentena
aplicaçãodasdisposiçõesdoAcordo.Paraesseefeito,as
duasPartesfacilitarãotodososcontactosetrocas
depontosdevista(nomeadamete nospontosdeordem
técnica).DISPOSIÇÕES COMUNS
Artigo14?
Artigo18?
AfimdegarantiraboaaplicaçãodoAcordo,aComunida­
deeaGuatemalaprestam-semutuamenteassistênciano
controlodaautenticidadeedaveracidadedaslicençasde
exportaçãoedoscertificadosdeorigememitidosoudas
declaraçõesfeitasnostermosdopresenteProtocolo.
Artigo19?1.Alicençadeexportaçãoeocertificadodeorigem
podemtercópiassuplementares devidamentedesignadas
comotal.Devemserredigidoseminglêsouemfrancês.Se
foremmanuscritos,devemserpreenchidosatintaeem
caracteresdeimprensa.
Oformatodestesdocumentos éde210x297milímetros.
Opapelautilizardeveserdecôrbranca,coladopara
escrita,sempastasmecânicasepesandonomínimo
25g/m2.Asduasfolhasdevemsercompletamente revesti­
dasdeumaimpressãodefundoguilhochadaquetorne
aparentesasfalsificaçõespormeiosmecânicosouquími­
cos.
Seessesdocumentostiveremváriascópias,sóaprimeira
folha,queconstituiooriginal,serárevestidadeuma
impressãodefundoguilhochada .Essafolhaconteráa
menção«original»easoutrasamenção«cópia».As
autoridadescomunitáriascompetentessóaceitarãooorigi­
nalparaasexportaçõesparaaComunidadeefectuadasao
abrigodoregiedefinidonoAcordo.
2.Cadadocumentoconteráumnúmerodesériepadrão,
impressoounão,destinadoaindividualizá-lo.AGuatemalatransmitiráàComissãodasComunidades
europeiasosnomeseendereçosdasautoridadesgoverna­
mentaiscompetentesparaemitiremecontrolaremaslicen­
çasdeexportaçãoecertificadosdeorigem,bemcomoos
espécimesdoscunhosdoscaribosporelasutilizados.A
GuatemalainformaráigualmenteaComissãodequalquer
alteraçãoqueafecteesseselementosdeinformação.
Artigo20?
1.Podemefectuarsecontrolosaposterioridoscertifica­
dosdeorigemoudaslicençasdeexportaçãoporamostra­
gemousemprequeasautoridadescompetentesdaComu­
nidadetenhammotivosválidosparaduvidardaautentici­
dadedeumcertificadooudeumalicençaoudaexactidão
dasinformaçõesrelativasaosprodutosemcausa.
2.Nessecaso,asautoridadescompetentesdaComunida­
dedevolverãoooriginalouumacópiadocertificadode
origemoudalicençadeexportaçãoàautoridadegoverna­Artigo15?
Alicençadeexportaçãoeocertificadodeorigempodem
seremitidosdepoisdoembarquedasmercadoriasaque

162 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.25
riasàsdisposiçõesdoAcordo.AGuatemalacomunicaráà
Comunidadeosresultadosdessesinquéritos,bemcomo
todasasinformaçõespertinentesquepermitamestabelecer
aorigemrealdasmercadorias .
3.PoracordoentreaComunidade eaGuatemala,os
agentesdesignadospelaComunidadepodemserautoriza­
dosaacompanharosinquéritosreferidosnon?2.
4.Noâmbitodacooperaçãoprevistanon91,aGuate­
malaeaComunidadetrocarãotodasasinformaçõesque
umadasPartesconsidereúteisàprevençãodaviolaçãodas
disposiçõesdoAcordo.Estasinformaçõespodemcom­
preenderindicaçõesrelativasaocomérciodosprodutos
abrangidospeloAcordoentreaGuatemalaeoutrospaíses
ousobreasuaproduçãonaGuatemala.
5.QuandoseverificarqueasdisposiçõesdoAcordonão
foramcumpridas,aGuatemalaeaComunidadepodem
acordarnasmedidasnecessáriasàprevençãodeumanova
violação.mentalcompetentedaGuatemalaindicando,seforcaso
disso,osfundamentosdefundooudeformaquejustificam
aaberturadeuminquérito.
Anexarãoaocertificado,àlicença,ouàcópiadestes,uma
facturaouumacópiadestaseafacturativersidopassada.
Fornecerãoigualmentetodasasinformaçõesobtidasque
façamcrerqueasindicaçõesconstantesdoreferidocertifi­
cadooualicençasãoinexactas.
3.On?1éaplicávelaoscontrolosaposterioridas
declaraçõesdeorigemreferidasnoartigo2?dopresente
Protocolo.
4.Osresultadosdoscontrolosaposterioriefectuadosnos
Termosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento das
autoridadescompetentesdaComunidadenoprazomáximo
detrêsmeses.Asinformaçõescomunicadasindiccarãoseo
certificado,alicençaouadeclaraçãoemcausasereferem
àsmercadoriasefectivamenteexportadaseseasmercado­
riaspodemserexportadasaoabrigodoregimeprevisto
peloAcordoApedidodaComunidade ,estasinformações
compreenderão igualmenteascópiasdetodososdocumen­
tosnecessáriosaoestabelecimento dosfactose,emespe­
cial,àdeterminaçãodaorigemrealdasmercadorias .
Seoscontrolosefectuadosrevelaremaexistênciadeirregu­
laridadessistemáticasnautilizaçãodasdeclaraçõesde
origem,aComunidadepodeaplicaràsimportaçõesdos
produtosemcausaasdisposiçõesdon?1doartigo29.
5.Paraefeitosdoscontrolosaposteriori,oscertificados
deorigem,ascópiasdestescertificados,bemcomoos
documentosdeexportaçãoaelesrelativos,devemser
conservados,pelomenosdurantetrêsanospelaautoridade
governametalcompetentedaGuatemala .
6.Orecurso,atítulodeamostragem,aoprocedimento de
controloreferidonopresenteartigonãodeveobstarà
introduçãonoconsumodosprodutosemcausa.TÍTULOVI
VIOLAÇÃO
Artigo22?
1.Quando,nasequênciadosinquéritosrealizadosde
acordocomasdisposiçõesprevistasnotítuloV,asinfor­
maçõesdequeaComunidadedispõerevelaremqueos
produtosorigináriosdaGuatemala,sujeitosaoslimites
quantitativosestabelecidosporforçadopresenteAcordo,
foramobjectodereexpedição,desviodeitinerárioou
foramimportadosdequalqueroutromodonaComunida­
de,iludindooAcordo,aComunidadepodesolicitaro
iníciodeconsultasdeacordocomoprocedimento fixado
noartigo79doAcordocomvistaachegaraumacordo
sobreumajustamentoequivalentedoslimitesquantitativos
correspondentes estabelecidospeloAcordo.
2.QuandoaviolaçãodoAcordoseencontrarclaramente
provadaenapendênciadoresultadodasconsultasreferi­
dasnon?1,aGuatemalatomará,atitulocautelaresea
Comunidadeosolicitar,asmedidasnecessáriasparaasse­
gurarqueosajustamentosdoslimitesquantitativos sus­
ceptíveisdeseremacordadosnasequênciadasconsutlas
referidasnon?1possamserefectuadosnoanocontingen­
tárioduranteoqualfoiapresentado,nostermosdon?1,o
pedidodeconsultasouduranteoanoseguinteseaquota
doanoemcursoseencontraresgotada.
3.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegarauma
soluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo79do
Acordo,aComunidadepode,quandoaviolaçãodoAcor­
doestejaclaramenteprovada,deduzirdoslimitesquantita­
tivosestabelecidosporforçadoAcordoumvolumeequiva­
lentedeprodutosorigináriosdaGuatemala.Artigo21?
1.Quandooprocedimento decontroloreferidonoarti­
go29ouasinformaçõesobtidaspelaComunidadeoupela
Guatemalarevelaremoupareçamrevelarqueasdisposi­
çõesdopresenteAcordonãoforamcumpridas,asduas
Partescooperarãoestreitamente ecomadiligêncianecessá­
riaafimdeimpedirtalviolação.
2.Paraoefeito,aGuatemalainiciará,porsuaprópria
iniciativaouapedidodaComunidade ,osinquéritosade­
quadosoutomaráasmedidasnecessáriasparaqueesses
inquéritossejamefectuadosrelativamente àsoperações
que,segundoaComunidade ,foremoupareçamsercontrá­

1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Categorynumber
Numérodecatégorie
EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)5Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Liçuetdated'embarquement-Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(2)
Valeurfob(2)OShownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(2)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignéedans
lacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At-À !,on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


iExporter(name,fulladdresscountry)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Categorynumber
Numérodecatégorie
CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)5Consignee (name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom.adressecomplète ,pays)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindotpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
QuantitéC)12FOBValue(2)
Valeurfob(¡)i1)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(2)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADELAUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandisesdésignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète .Davs)At-A on-le
(Signature) (Starno-Cachet)


11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 167
PROTOCOLO B
Produtosdefabricoartesanal
Osegundoparágrafodon°1doartigo2?doAcordoemrelaçãoaosprodutosdefabricoartesanal
aplica-sesomenteaosprodutosseguintes:
i)Tecidostêxteisfabricadosemtearaccionadoexclusivamente àmãoouaopé,detipo
tradicionalmente fabricadopeloartesanatodaGuatemala;
ii)VestuárioeoutrosartigostêxteisintegradosnofolcloretradicionaldaGuatemala,confeccio­
nadosexclusivamente àmão,semaajudadequalquermáquina,apartirdostecidosacima
referidos;
iii)ProdutostêxteisartesanaisintegradosnofolcloretradicionaldaGuatemala,feitosexcluisva­
menteàmãopeloartesanatolocaldaGuatemala,semautilizaçãodequalquermáquina,de
acordocomalistadestesrodutosaaprovarpelasduasPartes;
iv)Batiquesguatemaltecos tradicionaisproduzidosdemodoartesanal(*),bemcomoostêxteis
fabricadosàmãoapartirdestesbatiques,semautilizaçãodequalquertipodemáquina.
Asimportaçõesdestesprodutosnãoestãosujeitasalimitesquantitativos ,desdequesejam
efectuadasaoabrigodeumcertificadoemitidopelasautoridadescompetentesdaGuatemala,
conformeomodeloanexoaopresenteProtocolo.Essecertificadodevemencionarosmotivosda
isençãoeéaceitepelasautoridadescompetentesdaComunidade ,desdequeestastenhamacerteza
dequeosprodutosemcausasatisfazemascondiçõesdefinidaspelopresenteProtocolo.Seas
importaçõesdequalquerdosprodutosacimareferidosatingirproporçõesquecausemdificuldades
àComunidade ,asduasPartesiniciarãoimediatamente consultasdeacordocomoprocedimento
doartigo7?doAcordo,tendoemvistachegaraumasoluçãodoproblemanoquedizrespeitoàs
quantidades .
(!)Obatiquerealizadodemodoartesanalutilizaoprocessotradicionalqueconsisteemaplicarumacorou
umatintasobreumtecidobrancooubranqueado ,Trata-sedeumprocessomanualquesedesenvolveem
trêsetapas,istoé:
a)Aplicaçãodacera(aplicaçãomanualdacerasobreotecido);
b)Tintura/pintura(aplicaçãodacor,querpelométodotradicionalartesanal,istoépelatintura,querpela
pinturaàmão);
c)Lavagem(estaoperaçãoconsisteemfazerferverotecidodemodoaretiraracera).
Astrêsoperaçõessãorepetidassobreomesmotecidoparacadacoroutonalidadequesepretendaquesurja
nodesenhofinal.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATE inregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS andTRA­
DITIONALTEXTILEPRODUCTS ,OFTHEC0TTA6EINDUSTRY,issuedin
conformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSESSURMETIERSAMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSALAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELEVANT
DUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFABRICATION ARTISANALE ,délivréen
conformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchangesdeproduits
textilesaveclaCommunauté économiqueeuropéenne3Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom.adressecomplète ,pays)
1
i
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment.—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValue(1)
Valeurfob(')
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(*.)
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)(*)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunity ,andthecountryshownInboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfiguran!danslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(2)
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)(2)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepays
indiquédanslacase4.
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom.adressecomplète,pays)At-À on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)Γ)'n"iecurrencyofthesalecontract-Danslamonnaieducontratde vente.
ODeleteasappropriate—Bifferla(les) mentions) mtitHe(s).


11/Fase.25 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 171
PROTOCOLO C
fixadoseráaumentado,noâmbitodoprocedimento de
consultasreferidonoartigo7?doAcordo,afimde
preencherascondiçõesdefinidasnon?2.
5.Oslimitesintroduzidosporforçadosn9s2ou4não
podememcasoalgumserinferioresaosníveisdasimporta­
çõesde1980deprodutosquepertençamaessacategoria
origináriosdaGuatemala .
6.Podemserfixadoslimitesquantitativosanívelregional
quandoasimportaçõesdedeterminadoprodutonuma
regiãodaComunidadeultrapassarem ,emrelaçãoàsquan­
tidadesdeterminadasnascondiçõesprevistasnon?2,a
percentagemindicadaaseguirparaessaregião:
RepúblicaFederaldaAlemanha 28,5%
Benelux 10,5%
França 18,5%
Itália 15%
Dinamarca 3%
Irlanda 1%
ReinoUnido 23,5%
Grécia 2%1.Nostermosdoartigo5?doAcordo,asexportações
dosprodutostêxteisenumeradosnoanexopodemser
submetidasalimitesquantitativospelaGuatemala,nas
condiçõesdefinidasnosnúmerosseguintes.
2.SeaComunidadeverificar,noâmbitodosistemade
controloadministrativo existente,queoníveldasimporta­
çõesdeprodutosdeumacategoriadeterminadaenumerada
noAnexodoAcordo,origináriosdaGuatemala,ultrapas­
sa,emrelaçãoaovolumetotaldosprodutosdareferida
categoriaimportadosdetodosospaisesnaComunidadeno
decorrerdoanoanterioraspercentagensde:
—0,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoI,
—2,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoII,
—5,0%paraascategoriasdeprodutosdogrupoIII,
podesolicitaroiníciodeconsultasdeacordocomo
procedimentoprevistonoartigo7°doAcordo,afimdese
chegaraumacordosobreumníveldelimitaçãoadequado
paraosprodutosquepertençamaessacategoria.
AComunidadeautorizaráaimportaçãodeprodutosda
referidacategoriaexpedidosdaGuatemalaantesdaapre­
sentaçãodopedidodeconsultas.
3.Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfatória,
aGuatemalacompromete-sealimitar,porumperíodo
provisóriodetrêsmesesacontardadataemqueopedido
deconsultasfoiapresentado,asexportaçõesdeprodutos
quepertençamàcategoriaemcausaparaaComunidadeou
paraasregiõesdomercadoComum,especificadaspela
Comunidade .Estelimiteprovisórioéde25%doniveldas
importaçõesatingidoduranteoanocivilprecedenteàquele
emqueasimportaçõesultrapassaram onívelresultanteda
aplicaçãodafórmulaestabelecidanon?2equeocasiona­
ramopedidodeconsultas,oude25%donívelresultante
daaplicaçãodafórmulaestabelecidanon?2,sendoonível
atomaremconsideraçãoomaiselevadodosdois.
4.Seaspartesnãoconseguiremchegar,noprazoprevisto
noartigo7°doacordo,aumasoluçãosatisfatóriano
decursodasconsultas,aComunidadetemodireitode
instituirumlimitequantitativodefinitivoaumnívelanual
nãoinferioraoobtidopelaaplicaçãodafórmuladefinida
non?2dopresenteartigooua106%donívelatingido
pelasimportaçõesnodecursodoanocivilqueprecede
aquelenodecursodoqualasimportaçõesultrapassaram o
nívelobtidopelaaplicaçãodafórmuladefinidanoreferido
n?2ejustificaramopedidodeconsultas,sendotomado
emconsideraçãoovalormaiselevado.
Onívelanualassimfixadoérevistonosentidodaaltano
âmbitodoprocessodeconsultareferidonoartigo7?do
acordo,afimdesatisfazerascondiçõesprevistasnon?2,
seaevoluçãodasimportaçõestotaisdoprodutoem
questãonaComunidadeoexigir.
Seaevoluçãodasimportaçõestotaisdoprodutoem
questãonaComunidade oexigir,onívelanualassim7.Ataxadeaumentoanualdoslimitesquantitativos
instituícosporforçadopresenteProtocoloèdeterminada
doseguintemodo:
EmrelaçãoaosprodutosdascategoriasdosgruposI,IIe
III,ataxadeaumentoéfixadadecomumacordoentreas
Partesnoâmbitodoprocedimentodeconsultaprevistano
artigo7°doAcordo.Estataxadeaumentonãodeve,em
casoalgum,serinferioràtaxamaiselevadadeque
beneficiamosprodutoscorrespondentes porforçados
acordosbilateraisconcluídosnoâmbitodoConvéniode
GenebraentreaComunidadeeoutrospaísesterceiroscom
umníveldecomércioigualoucomparávelaodaGuate­
mala.
8.OpresenteProtocolonãoseaplicaquandoaspercenta­
gensindicadasnon?2forematingidasnasequênciade
umadiminuiçãodovolumetotaldasimportaçõesna
Comunidade ,enãonasequênciadeumaumentodas
exportaçõesdeprodutosorigináriosdaGuatemala.
9.Atéàdatadecomunicaçãodasestatísticasreferidasno
n?3doartigo4?doAcordo,asdisposiçõesdon?2do
presenteProtocolosãoaplicáveiscombasenasestatísticas
anuaiscomunicadasanteriormente pelaComunidade .
10.OslimitesquantitivosfixadosemaplicaçãodoAcor­
dopodemserobjectodeutilizaçãoantecipada,dereporte
oudetransferência ,deacordocomasregrasseguintes:
1)Autilizaçãoporantecipação,duranteumanodeapli­
caçãodoAcordo,deumafracçãodeumlimitequanti­
tativofixadoparaoanodeaplicaçãoseguinteéautori­

11/Fase.25
172 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
zadaparacadaumadascategoriasdeprodutos,até
5%dolimitequantitativoestabelecidoparoanode
aplicaçõesemcurso.
Essasentregasantecipadasserãodeduzidasdoslimites
quantitativoscorespondentes fixadoapraoano
seguinte.
2.Paratodasascategoriasdeprodutos,asquantidades
quenãotenhamsidoutilizadasduranteumanode
aplicaçãodoAcordopodemserreportadasparao
limitequantitativocorrespondentedoanoseguinteaté
5%dolimitequantitativofixadoparaoanoem
curso.
3)AstransferênciasdeprodutosnascategoriasdogrupoI
sópodemserefectuadasdeacordocomasregras
seguintes:
—astransferênciasentreascategorias2e3eda
categoria1paraascategorias2e3sãoautorizadas
até5%dolimitequantitativofixadoparaacatego­
riaparaaqualéfeitaatransferência.—astransferênciasentreascategorias4,5,6,7e8
sãoautorizadasaté5%dolimitequantitativo
fixadoparaacategoriaparaaqualéfeitaa
transferência .
Astransferênciasdeprodutosparaasdiferentescatego­
riasdosgruposIIeIIIpodemserefectuadasapartirde
umaouváriascategoriasdosgruposI,IIeIIIaté5/o
dolimitequantitativofixadoapraacategoriaparraa
qualéfeitaatransferência ;
4)Oquadrodasequivalênciasaplicáveisàstransferências
acimareferidasconstadoanexodoAcordo.
5)Oaumentoverificadonumacategoriadeprodutosna
sequênciadaaplicaçãocumulativadasdisposiçõesdos
n9s1,2e3duranteumanodeaplicaçãodoAcordo
nãodevesersuperiora15%.
6)Orecursoàsdisposiçõesdosn?s1,2e3deveser
objectodenotificaçãopréviaporpartedasautoridades
guatemaltecas .