9. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 59/7 
AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO 
Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n? 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho 
de 1985 (') — constituição 
(90/C 59/04) 
1. Denominação do agrupamento: Sodifor 
2. Data de registo do agrupamento: 
3. Local de registo do AEIE: 
Estado-membro: França 
Localidade: 
4. Número de registo do agrupamento: C 352913 172 
5. Publicação(ões): 
Título completo da publicação: 
Nome e endereço do editor: Bulletin officiel des annonces civiles et commerciales 
Data da publicação: 8. 2. 1990. 
(') JO n° L 199 de 31. 7. 1985, p. 1. 
Comunicação da Comissão relativa ao sector das tecnologias de informação e telecomunicações 
— convite para a apresentação de propostas para o fornecimento de serviços de ensaio de 
conformidade às normas 
(90/C 59/05) 
1. Entidade adjudicante Comissão das Comunidades 
Europeias, Direcção-Geral das Telecomunicações, 
Indústria da Informação e Inovação, XIII/D, à aten­
ção de P. Picard, BREY/08/068, rue de la Loi 200, 
B-1049 Bruxelas (telef.: 32/2/235 74 82). 
2. Procedimento de adjudicação Concurso limitado. 
3. Objecto do contrato A Comissão anuncia o lança­
mento de um concurso — complementar aos já lan­
çados em Maio de 1987 (JO n? C 135 de 20. 5. 
1987) e Fevereiro de 1989 (JO n? C 34 de 10. 2. 
1989) — para o estabelecimento de serviços de en­
saio de conformidade em relação a normas de tele­
comunicações, em áreas técnicas precisas que irão 
completar o programa actual. 
Os organismos que desejem fornecer tais serviços 
devem prestá-los igualmente a todos os membros da 
Comunidade Europeia e coordenar os seus trabalhos 
no âmbito de um sistema comunitário de reconheci­
mento mútuo. 
Dado que o objectivo da ajuda comunitária é o esta­
belecimento de centros de ensaio operacionais, ou­
tras actividades, tais como o desenvolvimento de ins­
trumentos de ensaio e a aquisição de equipamentos, poderão ser objecto de financiamento enquanto 
parte das propostas em que se integram. 
Assim, os especialistas no desenvolvimento de méto­
dos de ensaio devem trabalhar em colaboração com 
centros que desejem fornecer serviços de ensaio. 
5. Forma jurídica do agrupamento As propostas podem 
ser apresentadas individualmente ou em conjunto. Se 
dois ou mais proponentes apresentarem uma pro­
posta conjunta, um deles deve ser designado contra­
tante principal ou agente responsável. 
6. a) Data limite de recepção dos pedidos de participa­
ção 30 de Março de 1990. 
Data do carimbo do correio ou, no caso de pro­
postas entregues por mão própria, data de recep­
ção; 
b) Endereço Mesmo endereço que no ponto 1, à 
atenção de P. Picard, Gabinete BREY/08/068 
(telef.: 32/2/235 74 82; telex 27095 COMTEL b; 
telecopiadora 32/2/236 30 22). 
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7. Data limite de envio dos convites para apresentação 
de propostas 6 de Abril de 1990. 
As especificações pormenorizadas serão enviadas 
até esta data, o mais tardar. 
8. Condições mínimas As propostas devem incluir uma 
lista de estudos análogos, prova de competência 
neste domínio e de cobertura da Comunidade. 9. Critérios de adjudicação Os critérios de avaliação das 
propostas constarão do aviso de concurso. 
10. 
11. Data limite de envio do anúncio 7 de Março de 
1990. 
Comunicações da Comissão ao abrigo do artigo 115? do Tratado CEE 
(90/C 59/06) 
A Comissão, pela Decisão C(90) 434, de 5 de Março de 1990, autorizou a República Francesa 
a excluir do tratamento comunitário as tendas da categoria 91, originárias da China e introdu­
zidas em livre prática nos outros Estados-membros. 
A decisão é aplicável após a data da presente decisão e até 31 de Agosto de 1990. 
O texto desta decisão pode ser obtido na Comissão, em Bruxelas (telefax: 02/235 0121; 
tel.: 02/235 23 64). 
A Comissão, pela Decisão (C)90 435, de 5 de Março de 1990, autorizou a República Francesa 
a excluir do tratamento comunitário as importações de luvas, meias, peúgas e artefactos seme­
lhantes, com excepção dos de malha da categoria 87, originários da China e introduzidos em 
livre prática nos outros Estados-membros. 
A decisão é aplicável após a data da presente decisão e até 31 de Outubro de 1990. 
O texto desta decisão pode ser obtido na Comissão, em Bruxelas (telefax: 02/235 0121; 
tel.: 02/235 23 64).