156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.20
381R0008
N?L1/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.1.81
REGULAMENTO (CEE)N?8/81DOCONSELHO
de1deJaneirode1981
relativoaoescoamentopelaRepúblicaHelénicadasreservasdetabacoemramaexistentesna
Gréciaeprovenientesdecolheitasanterioresàadesão
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Artigo2o.
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãode1979,e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo72?,
TendoemcontaapropostadaComissão,1.Opresenteregulamentoaplica-seaotabacoem
ramaclassificadonaposição24.01dapautaaduaneira
comum :
—origináriodaGrécia,
—provenientedascolheitasde1976,1977,1978,1979
e1980,pertencenteaoEOKouqueseencontrena
suaposse.
2.Paraaplicaçãodopresenteregulamento ,aRepú­
blicaHelénicacomunicaráàComissão,omaistardarno
dia31deJulhode1981,asquantidadesdetabacoda
colheitade1980compradaspeloEOKouqueseencon­
tremnasuaposse,discriminadas porvariedade,bem
comoadataemquetiversidoefectuadaaúltimarecolha
detabacopeloEOK.
3.Osdadosrelativosàsreservasprovenientesdascol­
heitasanterioresàcolheitade1980,bemcomoasestima­
tivasreferentesàcolheitade1980,estãoindicadosno
Anexo.Considerando queoartigo88?doActoprevêquetodas
asreservasdetabacoexistentesnaGréciaeprovenientes
decolheitasanterioresàadesãodevemsertotalmente
eliminadaspelaRepúblicaHelénica,eaexpensassuas;
Considerando queaprimeiracolheitaabrangidapela
organizaçãocomumdemercadoéade1981;
Considerando queasreservasdetabacoretiradasdo
mercadoactualmenteexistentesnaGréciapertencemou
seencontramnapossedoEOK(SecretariadoNacional
doTabaco);queasreservasprovenientesdecolheitasan­
terioresàcolheitade1980foramobjectodeumrecen­
seamentopelasautoridadeshelénicas;que,actualmente ,
asreservasprovenientesdacolheitade1980apenaspo­
demserobjectodeumaestimativa;
Considerando queoescoamentodessasreservaspodeser
feitoemconformidadecomalegislaçãohelénica,sobre­
servadedisposiçõesquepermitamàComissãopreservar
oequilíbriodemercadocomunitário ;
Considerando que,tendoemcontaaimportânciadasre­
servasaeliminar,convémpreverqueasquantidadesque
possamserpostasàvendanodecursodeumdetermi­
nadoperíodonãoexcedamumcertolimitemáximo;
que,pelasrazõesacimamencionadas ,énecessárioprever
prazosdeescoamentosuficientemente longas;quepa­
receindicadofixar,paraoescoamentodessasreservas,
umprazodeseisanosacontardaadesão,Artigo3o.
1.Oescoamentodasreservasreferidasnon?1doar­
tigo2°.seráfeitoemconformidade comodispostona
legislaçãohelénicaesobreservadasdisposiçõesdopre­
senteregulamento .
Esseescoamentorealizar-se-ádemodoaevitarqualquer
perturbaçãonomercadocomunitário .
2.Asreservasreferidasnon?1doartigo2°.serão
eliminadasantesde1deJaneirode1987.
3.Aquantidadeaescoaremcadaanonãopodeexce­
derumquintodototaldasquantidadesedasestimativas
indicadasnoAnexo.
Essaquantidadepodeseranualmentereduzidaou
aumentadapelaComissão,dentrodeumlimitede17%,
deacordocomoprocedimentoreferidonoartigo4?
4.Asreservasdevemserescoadasparamercadosde
paísesterceiros.Todavia,combasenosdadosdeque
disponhaenasinformaçõesfornecidaspelaRepúblicaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
Opresenteregulamentoestabeleceasregrasgeraisrelati­
vasàaplicaçãododispostonoartigo88?doActode
Adesão.

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Artigo4°
Asmodalidadesdeaplicaçãodopresenteregulamento
serãoadoptadasdeacordocomoprocedimentoprevisto
noartigo17?doRegulamento (CEE)n?727/70í1).Helénica,aComissãodeterminaráanualmente,de
acordocomoprocedimento referidonon?3,esefor
casodisso,emquemedida,eparaquevariedades,éque
asreservasaescoarnoanoemcausapodemserlançadas
nomercadocomunitário .
5.ARepúblicaHelénicacomunicarátrimestralmente
àComissãoasquantidadesescoadas,osrespectivos
destinos,eospreçosobtidos.Artigo5°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1981.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem1deJaneirode1981.
PeloConselho
OPresidente
V.F.VANDERMEI
(l)JOn?L94de28.4.1970,p.1.

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ANEXO
ExistênciasdelEOK
(ent)
CosechayvariedadTabaco
embaladoTabaco
enhojaTotal
Cosecha1976
Basma 2394,7— 2394,7
Katerini 1249,7— 1249,7
Kabakoulakclassiques 4808,1— 4808,1
Kabakoulaknonclassiques 4243,6— 4243,6
MyrodataAgrinion 264,9 59,0 323,9
Zichnomyrodata 87,4— 87,4
Mavra 1452,5— 1452,5
Total 14500,9 59,0 14559,9
Cosecha1977
Basma 2010,4— 2010,4
Katerini 2035,0— 2035,0
Kabakoulakclassiques 6692,4— 6692,4
Kabakoulaknonclassiques 6995,2 1491,0 8486,2
MyrodataAgrinion 988,0— 988,0
Zichnomyrodata 312,3— 312,3
Tsebelia— 2181,8 2181,8
Mavra— 2399,8 2399,8
Total 19033,3 6072,6 25105,9
Cosecha1978
Basma 698,2— 698,2
Katerini 1076,9— 1076,9
Kabakoulakclassiques 2406,3— 2406,3
Kabakoulaknonclassiques 839,8 3429,5 4269,3
MyrodataAgrinion 194,6— 194,6
Zichnomyrodata 26,6— 26,6
Tsebelia — 6949,0 6949,0
Mavra — 3121,0 3121,0
Total 5242,4 13499,5 18741,9
Cosecha1979
Basma— 3497,9 3497,9
Katerini— 1749,0 1749,0
Kabakoulakclassiques— 2038,4 2038,4
Kabakoulaknonclassiques— 3582,3 3582,3
MyrodataAgrinion— 1838,5 1838,5
Zichnomyrodats— 64,1 64,1
Tsebelia — 13760,4 13760,4
Mavra— 2875,2 2875,2
Total — 29405,8 29405,8
Cosecha1980
(Estimación)— —±30000