18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/1
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3424/89DOCONSELHO
de6deNovembrode1989
relativoàaberturaemododegestãodeumcontingentepautalcomunitárioparacertos
produtosfeitosàmão(1990)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1990,osdireitos
aduaneirosaplicáveisàimportaçãodoisprodutosmencio­
nadosnoanexoIsãototalmentesuspensosnolimitedeum
contingentepautalcomunitário,sobonúmerodeordem
09.0105,deumvolumecorrespondente a10540000ecus,
comummontantemáximode1200000ecusparacada
códigoaseisdígitosdaNomenclatura Combinada .
Nolimitedessecontingentepautal,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicarãodireitoscalculadosemcon­
formidadecomasdisposiçõesfixadasnamatérianoActo
deAdesãode1985.
2.Obenefíciodessecontingenteficatodaviareservado
aosprodutosacompanhados deumcertificadoreconhecido
pelasautoridadescompetentesdaComunidade econforme
aumdosmodelosquefiguramnoanexoII,emitidopor
umadasinstânciasreconhecidasdopaísdefabricomencio­
nadasnoanexoIIIeatestandoqueasmercadoriasem
causasãofeitasàmão.
Essasmercadoriasdevem,poroutrolado,seraceitescomo
feitasàmãopelasautoridadescompetentesdaComuni­
dade.
3.SãoaplicáveisosRegulamentos (CEE)n?2779/78(!)e
(CEE)n?289/84(2)paraocálculodoscontravaloresem
moedasnacionaisdosmontantesexpressosemecus.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando que,paracertostecidosfeitosàmão,a
Comunidadedeclarou-seprontaaprocederanualmenteà
aberturadeumcontingentepautalcomunitário ,comisen­
çãodedireitos,deummontanteglobalque,paraoanode
1989,seelevoua10540000ecusenolimitedeumvalor
de1200000ecusparacadagrupodeprodutosconsidera­
do;queaadmissãoaobenefíciodessescontingentespau­
taiscomunitáriosestá,todavia,sujeitaàapresentação ,às
autoridadesaduaneirasdaComunidade ,deumcertificado
emitidopelasinstânciasreconhecidasdopaísdefabrico
atestandoqueasmercadoriasemcausasãofeitasàmão;
queé,pois,convenienteabrir,em1deJaneirode1990,o
contingentepautalemquestão,naproporçãodovolume
retidoparaoanode1989;
Considerando quedevesergarantido,nomeadamente ,o
acessoigualecontínuodetodososimportadoresaodito
contingenteeaaplicação,seminterrupção,dataxaprevis­
taparaoditocontingenteatodasasimportaçõesatéao
esgotamentodessesúltimos;queéconvenientetomaras
medidasnecessáriasparaassegurarumagestãocomunitária
eficazdessecontingentepautal,prevendoapossibilidadede
osEstados-membros sacaremsobreovolumedocontin­
genteasquantidadesnecessárias,correspondentes às
importaçõesreaisconstatadas;queessemododegestão
requerumacolaboraçãoestreitaentreosEstados-membros
eaComissão;
Considerando que,pelofactodeoReinodaBélgica,o
ReinodosPaísesBaixoseoGrão-DucadodoLuxemburgo
seencontraremreunidoserepresentados pelaUniãoEco­
nómicadoBenelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodo
contingentepodeserefectuadaporumdosseusmem­
bros,Artigo2.
Ocontingentepautalreferidonoartigo1?égeridopela
Comissão,quepodetomarqualquermedidaadministrativa
útilparaassegurarumagestãoeficaz.
(!)JOn?L333de30.11.1978,p.5.
(2)JOn?L33de4.2.1984,p.2.

18.11.89 N?L335/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Seasquantidadespedidasforemsuperioresaosaldodis­
poníveldovolumedocontingente,aatribuiçãoseráfeita
proporcionalmente aospedidos.OsEstados-membros
serãodofactoinformadospelaComissão.
Artigo4°
CadaEstado-membro garantiráaosimportadoresdospro­
dutosemquestãoumacessoigualecontínuoaocontin­
gente>desdequeosaldodovolumedocontingenteoper­
mita.Artigo3?
Seumimportador'apresentarnumEstado-membro uma
declaraçãodeintroduçãoemlivreprática,queincluaum
pedidodebenefíciodoregimepreferencialparaumprodu­
toreferidonopresenteregulamento ,eseessadeclaração
foraceitepelasautoridadesaduaneiras,oEstado-membro
emquestãoprocederá,porviadenotificaçãoàComissão,a
umsaque,sobreovolumedocontingente,deumaquanti­
dadecorrespondente aessasnecessidades .
Ospedidosdesaque,comindicaçãodadatadeaceitação
dasditasdeclarações,devemsertransmitidosàComissão
semdemora.
OssaquesserãoaprovadospelaComissãoemfunçãoda
datadeaceitaçãodasdeclaraçõesdeintroduçãoemlivre
práticapelasautoridadesaduaneirásdoEstado-membro
emquestão,namedidaemqueosaldodisponívelo
permita.
SeumEstado-membro nãoutilizarasquantidadessacadas,
transferi-las-á ,logoquepossível,paraovolumedocontin­
gentecorrespondente .Artigo5?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarão estreita­
menteparaasseguraraobservânciadopresenteregula­
mento.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode'
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deNovembrode1989.
PeloConselho
OPresidente
R.DUMAS

18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/3
ANEXO1
Listadosprodutosprevistanon?1doartigo1?
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
ex4202 Malasemaletas,incluídasas-detoucadoreasmaletasepastaspara
documentosedeestudantes,osestojosparaóculos,binóculos,máquinas
fotográficasedefilmar,instrumentosmusicais,armaseartefactossemelhan­
tes;sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilas,bolsas,sacospara
compras,carteirasparadinheiro,.carteirasparapasses,cigarreiras,tabaquei­
ras,estojosparaferramentas,bolsasesacosparaartigosdedesporto,estojos
parafrascosoujóias,caixasparapó-de-arroz,estojosparaourivesariae
artefactossemelhantes ,decouronaturaloureconstituído ,defolhasde
plásticos,dematériastêxteis,defibravulcanizadaoudecartão,ourecober­
tos,notodoounamaiorparte,dessasmesmasmatérias:
.42021110 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021190 Outros
42021291 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021299 Outros
42021991 Malasemaletas,incluídasasdetoucadoremaletasepastasparadocumentos
edeestudante,eartefactossemelhantes
42021999. Outros
42022100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oude'couro
envernizado
42022290 Dematériastêxteis
42023100 Comasuperfícieexteriordecouronaturaloureconstituído ,oudecouro
envernizado
42023290 Dematériastêxteis
42023900 Outros
42029110 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilasesacosparaartigosde
desporto
42029150 Estojosparainstrumentosdemúsica
42029190 Outros
42029291 Sacosdeviagem,bolsasdetoucador,mochilasesacosparaartigosde
desporto
42029295 Estojosparainstrumentosdemúsica
42029299 Outros
42029910 Estojosparainstrumentosdemúsica'
ex4203 Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
42033000 Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes
42034000 Outrosacessóriosdevestuário.
44190090 Artefactosdemadeiraparamesaoucozinha
ex4420 Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,para
joalhariaeourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutros
objectosdeornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,
quenãoseincluamnocapítulo94:
44201011
44201019Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira
44209091
44209099Outros
()VercódigosTaricnoanexoIV.

N?L335/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
CódigoNC{*) Designaçãodasmercadorias
ex4818 Papelhigiénico,lenços(incluídososdemaquilhagem),toalhasdemão,
toalhaseguardanapos,demesa,fraldasparabebés,pensosetampões
higiénicos,lençóiseartigossemelhantes,parausosdomésticos,detoucador,
higiénicosouhospitalares,vestuárioeseusacessórios,depastadepapel,
papel,pasta(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose:
48182010 Lenços(incluídososdemaquilhagem )
48182091 Emrolos
48182099 Outras
48183000 Toalhaseguardanapos ,demesa
48185000 Vestuárioeseusacessórios
Outros
48189010 Artigosparausocirúrgico,médicoouhigiénico,nãoacondicionados para
vendaaretalho
48189090 Outros
ex4819 Caixas,sacos,bolsas,cartuchoseoutrasembalagens ,depapel,cartão,pasta
(ouate)deceluloseoudemantasdefibrasdecelulose;cartonagenspara
escritórios,lojaseestabelecimentos semelhantes :
48193000
1Sacoscujabasetenhalarguraigualousuperiora40cm
ex4823 Outrospapéis,cartões,pasta(ouate)deceluloseemantasdefibrasde
celulose,cortadosemformaprópria;outrasobrasdepastadepapel,papel,
cartão,pasta(ouate)deceluloseoumantasdefibrasdecelulose:
Bandejas,travessas,pratos,chávenasouxícaras,taças,coposeartigos
semelhantes ,depapeloucartão
48236010 Bandejas,travessasepratos
48236090 Outros
Artigosmoldadosouprensados,depastadepapel
48237090 Outros
48239090 Outros
ex5208
ex52085100a­
ex52085900Tecidosdealgodão,contendopelomenos85%empeso,dealgodão,com
pesonãosuperiora200g/m2:
—Tingidosouestampadasàmãosegundooprocesso«batik»
ex5209
ex52095100a
ex52Ò95900Tecidosdealgodão,contendopelomenos'85%empeso,dealgodão,com
pesosuperiora200g/m2:
—Tingidosouestampadosàmãosegundooprocesso«batik»
ex5212 Outrostecidosdealgodão:
ex5212.15a
ex521225—Tingidosouestampadosàmão,segundooprocesso <<batik»
ex5701 Tapetesdematériastêxteis,depontosnodadosouenrolados,mesmo
confeccionados :
57011010 Quecontenhammaisde10%nototal,empeso,desedaoudeborradeseda
(schappe)

18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N®L335/5
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
57019010 Deseda,deborradeseda(schappe),defibrassintéticas,defios,simplesou
combinados,daposição5201,oudefiosmetálicos
57019090 Deoutrasmatériastêxteis
ex5704 Tapeteseoutrosrevestimentosparapavimentos,defeltro,àexcepçãodos
tufadosedosflocados,mesmoconfeccionados :
57049000 Outros
ex5705 Outrostapeteserevestimentosparapavimentos,dematériastêxteis,mesmo
confeccionados :
57050010 Delãoudepêlosfinos
57050039 Outros
57050090
/Deoutrasmatériastêxteis
5810 Bordadosempeça,emtirasouemmotivosparaaplicar:
58101010a
58109990—Bordadosempeças,emtirasouemaplicações
ex6101 Sobretudos,japonas,gabões,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,de
malha,deusomasculino,exceptoosartefactosdaposição6103:
ex61011010 Sobretudos,japonas,gabões,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos , '
ex6102 Casacoscompridos,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,demalha,de
usofeminino,exceptoosartefactosdaposição6104:
ex61021010 Casacoscompridos,capasesemelhantes :
—Ponchosdepêlosfinos
ex6110 Pulôveres,cardigans,coletesesemelhantes,demalha:
ex61101039 Depêlosfinos:
—Pulôveres(comousemmangas)
ex61101099 Depêlosfinos:
—Pulôveres(comousemmangas)
ex6201 Sobretudos,japonas,gabões,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,deuso
masculino,exceptoosartefactosdaposição6203:
Sobretudos,impermeáveis ,japonas,gabões,capasesemelhantes :
ex62011100 Delãoupêlosfinos:
'—Ponchos
ex62019200 Dealgodão:
m
ex62019900—\)
De-outrasmatériastêxteis:
-í1)
(')Artigostingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»

N?L335/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
CódigoNCH Designaçãodasmercadorias
ex6202 Casacoscompridos,capas,anoraques,blusõesesemelhantes,deusofemi­
nino,exceptoosartefactosdaposição6204:
ex62021100 Delãoudepêlosfinos:
—Ponchos
—Ponchosdepêlosfinos
ex62029200 Dealgodão:
-(1}
ex62029900 Deoutrasmatériastêxteis:
-i1)
ex6204 Fatosdesaiá-casaco,conjuntos,casacos,vestidos,saias,saias-calças,calças,
jardineiras,bermudasecalções(shorts)(àexcepçãodosdebanho),deuso
feminino :
ex62041200 Dealgodão:
-(2)
ex62042290 Outros:
-(2)
ex62042990 Outros:
-(2)
ex62043290 Outros:
"(2)
ex62043990 Outros:
-(2) ^.
ex62044200 Dealgodão: '
-(2)
ex62044400 Defibrasartificiais:
-(2)
ex62044990 Outros:
-(2)
ex62045100 Delãoudepêlosfinos:
Saias-calçaseseuscortes: M
—Saiasdelã
ex62045200 Dealgodão:
-(2) ,
ex62045300 Defibrassintéticas:
—(2)
ex62045910 Defibrasartificiais:
-(2)
ex62045990 Outros:
-(2)
(1)Artigostingidosouestampadosàmio,segundooprocesso«batik».
(2)Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik»,

18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/7
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
ex62046231 Detecidosditos«denim»:
-í1)
ex62046233 Develudoepelúciasparatrama,cortados,canelados :
m
'ex62046235—I1;
Outros:
\ -C1)
ex62046259 Outros:
--(l)
ex62046290 Outros:
ex62046319—(;
Outros:
ex62046339—\)
Outros:
(1\
ex62046390—r;
Outros:
-C1)
ex62046919 Outros:
ex62046939—{)
Outros:
ex62046950—V)
Outros:
I -C1)
ex62046990 Outros:
-í1)
ex6205 Camisasdeusomasculino :
ex62052000 Dealgodão:
-(J)
ex62059010 Delinhoouderami:
-0)
ex6206 Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros ,deusofeminino:
éx62063000 Dealgodão:
ex62069010—\)
Delinhoouderami:
-(J)
(')Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik»

N?L335/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
ex6207 Camisolasinteriores,cuecas,ceroulas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,robesesemelhantes ,deusomasculino:
ex62079100 Dealgodão:
-0)
ex62079900 Deoutrasmatériastêxteis:
-0)
ex6208 Camisolasinteriores,combinações ,saiotes,calcinhas,camisasdenoite,
pijamas,déshabillés,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactosseme­
lhantes,deusofeminino:
ex62089100 •Déshabillés,roupõesdebanho,robesdequartoeartefactossemelhantes :
m
ex62089900—li
Deoutrasmatériastêxteis:
—(*)
ex6213 Lençosdeassoaredebolso:
62132000 Dealgodão
6214
621.41000a
62149090Xales,écharpes,lençosdepescoço,cachenés,cachecóis,mantilhas,véuse
artefactossemelhantes
6215
62151000a
62159000Gravatas,laçoseplastrões
ex6217 Outrosacessóriosconfeccionados devestuário;partesdevestuáriooudos
seusacessórios,exceptoasdaposição6212:
62171000 Acessórios
ex6301 Cobertoresemantas:
63012091 Inteiramentedelãoudepêlosfinos
63012099 Outros
63013090 Outros
63014090 Outrols
63019090 Outros
ex6302 Roupasdecama,demesa,detoucadoroudecozinha:
ex63022100 Dealgodão:
-(2)
ex63025110 Misturadocomlinho:
-(2)
ex63025190 Outro:
-(2)
ex63029110 Misturadocomlinho:
-(2)
(')Vestuáriotingidoouestampadoàmão,segundooprocesso«batik».
(2)Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik»

18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/9
CódigoNCH Designaçãodasmercadorias
ex63029190 Outro:
-0)
ex6303 Cortinados,cortinaseestores;sanefasereposteiros :
ex63039100 Dealgodão:
-(i)
ex63039990 Outros:
—Cortinadosduplosdelã
ex6304 Outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores,exceptoosdaposição
9404:
-ex63041910 Dealgodão:
-(l) -
ex63049200 Exceptoosdemalha,dealgodão:
-í1)
ex6307 Outrosartefactosconfeccionados ,incluídososmoldesparavestuário:
63071090 Outros
63079099 ■Outros 1
ex6406 Partesdecalçado;palmilhasamovíveis,reforçosinterioreseartefactos
semelhantesamovíveis;polainas,perneiraseartefactossemelhantes,esuas
partes:
■64061011 Partessuperiores
64061019.Partesdepartessuperiores
64061090 Deoutrasmatérias
64062010 Deborracha
64062090 Deplástico
64069100 Demadeira
64069930 Conjuntosconstituídospelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasola
ouaoutraqualquerparteinferioredesprovidadesolaexterior
64069950 Palmilhaseoutrosacessóriosamovíveis
64069990 Outros
ex6505 Chapéuseoutrosartefactosdeusosemelhante,demalhaouconfeccionados
comrendas,feltroououtrosprodutostêxteis,empeça(masnãoemtiras),
mesmoguarnecidos ;coifaseredes,paraocabelo,dequalquermatéria,
.mesmoguarnecidas :
ex65059011 Demalhapisoadaouguarnecidasdefeltro:
—Boinasdelã
ex65059019 Outros:
—Boinasdelã
(*)Artigosemtecidosdealgodãotingidosouestampadosàmão,segundooprocesso«batik».

N?L335/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
66020000 Bengalas,bengalas-assentos ,chicotes,pingalinseartefactossemelhantes
ex6802 Pedrasdecantariaoudeconstrução (exceptoasdeardósia)trabalhadas,e
obrasdestaspedras,exceptoasdaposição6801;cubos,pastilhaseartigos
semelhantes,paramosaicos,depedranatural(incluídaaardósia),com
suporte;grânulos,fragmentosepós,depedranatural(incluídaaardósia),
coradosartificialmente :
ex68029100 Mármore,travertinoealabastro :
—Esculpidos
ex68029200 Outraspedrascalcárias:
—Esculpidas
ex68029390 Granito:
—Esculpido
ex68029990 Outros:
—Esculpidos
7418 Artefactosdeusodoméstico,dehigieneoudetoucador,esuaspartes,de
cobre;esponjas,luvaseartefactossemelhantes,paralimpeza,polimentoou
usossemelhantes ,decobre
7419 Outrasobrasdecobre
ex8308 Fechos,fechosdesegurança,fivelas,fivelasdesegurança,grampos,colchetes,
ilhoseseartefactossemelhantes,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,bolsas,artigosdeviagemeparaquaisqueroutrasconfecçõesou
equipamentos ;rebitestubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;
'contaselantejoulas,demetaiscomuns:
ex83089000 Outros,incluídasaspartes:
i
—Contaselantejoulas,demetaiscomuns
ex9113 Pulseirasderelógiosesuaspartes:*
91139010 Outras:
Decouronatural,artificialoureconstituído
ex91139090 Outras:
—Detecidos
9403 Outrosmóveisesuaspartes
ex9405\
Aparelhosdeiluminação (incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições;'anúncios,tabuletasoucarta­
zeseplacasindicadoras,luminosos,eartigossemelhantesquecontenham
umafonteluminosafixapermanente,esuaspartesnãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposições:
94051091 Dostiposutilizadosparalâmpadasetubosdeincandescência
94051099. Outros
94052099 Outros
94054099 Outros
94055000 Aparelhosdeiluminaçãonãoeléctricos

18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/11
CódigoNC(*) Designaçãodasmercadorias
94056099 Deoutrasmatérias
94059990 Outros
ex9502 Bonecosrepresentando exclusivamente afigurahumana:
ex95021010 Deplástico
—Bonecosdecorativosvestidosdumamaneirafolclóricacaracterística do
paísdèorigem
ex95021090 Deoutrasmatérias :
i
—Bonecosdecorativosvestidosdumamaneirafolclóricacaracterística do
paísdeorigem
ex9503 Outrosbrinquedos ;modelosreduzidosemodelossemelhantesparadiverti­
mento,mesmoanimados;quebra-cabeças (puzzles)dequalquertipo:
95033010 Demadeira
95034910 Demadeira
ex95035000 Instrumentos eaparelhosmusicais,de.brinquedo :
—Demadeira
95036010 Demadeira
ex95039010 Armas-brinquedos :
—Demadeira
ex95039099 Deoutrasmatérias :
—Demadeira
ex9601 Marfim,osso,carapaçadetartaruga,chifre,pontas,coral,madrepérolae
outrasmatériasanimaisparaentalhar,trabalhados ,esuasobras(incluídasas
obrasobtidaspormoldagem):
96011000 Marfimtrabalhadoeobrasdemarfim
96019090 Outros
96020000 Matériasvegetaisoumineraisparaentalhar,trabalhadas,esuasobras;obras
moldadasouentalhadasdecera,parafina,estearina,gomasouresinas
naturais,depastasdemodelar,eoutrasobrasmoldadasouentalhadasnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições;gelatinanãoendure­
cida,trabalhada (exceptoadaposição3503)eobrasdegelatinanãoendure­
•cida

N?L335/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BULAGEII—ANEXOII
MODELODECERTIFICADO DEFABRICACIÓN
MODELTILFREMSTILLINGSCERTIFIKAT
MUSTERDERHERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
MODELCERTIFICATE OFMANUFACTURE
MODELEDECERTIFICAT DEFABRICATION
MODELLO DICERTIFICATO DIFABBRICAZIONE
MODELVANCERTIFICAAT VANVERVAARDIGING
MODELODECERTIFICADO DEFABRICO

.1Exportador (Nombre,direccióncompleta ,país) 2Número 00000
CERTIFICADO
RELATIVOADETERMINADOS PRODUCTOS HECHOSAMANO
(HANDICRAFTS )
expedidoparalaobtencióndeibeneficiodel
régimenarancelariopreferencial enla
ComunidadEconómicaEuropea3Destinatário (Nombre,direccióncompleta ,país)
4Paísdefabricación 5Paísdedestino
6Lugaryfechadeembarque-médiodetransporte 7Datossuplementarios
8Marcasynumeración-númeroynaturalezadelosbultos-
DESIGNACIÓN DETALLADA DELASMERCANCIAS9Cantidad
010Valor
FOB(2)
11VISADODELAAUTORIDAD COMPETENTE
Elabajofirmantecertificaqueelenviodescritomásarribacontieneexclusivamente productos
hechosamanoporlaartesaníaruraldeipaísindicadoenlacasillan°4.
i
12Autoridadcompetente (Nombre,.direccióncompleta,
país) I \
(Firma) (Seilo)(1)Indíquesesisetratadeunnúmerode piezas,de metros,dem2odekilogramos.
(2)Enlamonedadeicontratodecompraventa.


1Eksportør (navn,fuldstændigadresse,land) 2Nummer 00000
•
CERTIFIKAT
VEDR0RENDE VISSEKUNSTHÅNDVÆRKSPRODUKTER
(HANDICRAFTS )
udstedtmedhenblikpáopnåelseafpræfe­
rencetoldbehandling iDeteuropæiske
økonomiske Fællesskab3Modtager (navn,fuldstændigadresse,land)
4Fremstillingsland 5Bestemmelsesland
6Stedogdatoforindskibning —transportmiddel 7Supplerende oplysninger
8Mærkerognumre-Antalkolliogderesart-N0JEBESKRIVELSE AFVARERNE 9Mængde(1)10Værdi
fob(2)
11DENKOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
Undertegnede erklærer,atovenforbeskrevneforsendelse udelukkende indeholderkunsthådvæksprodukter
fremstilletaflandsbyhådvækere idetland,dereranfortirubriknr.4.
12Kompetentmyndighed (navn,adresse,land)
Sted
(Underskrift)Dato
(Stempel)(1)Anfør,hvorvidtdetdrejersigomantal dele,meter,m2eller kilo.
(2)Iden valuta,dereranforti købekontrakten.


1Ausfuhrer (Name,vollständigeAnschrift ,Land) 2Nummer 00000
I BESCHEINIGUNG
FÜRBESTIMMTE HANDGEARBEITETE WAREN
(HANDICRAFTS )
ausgestelltfurdieZulassungzurzoll­
tariflichenVorzugsregelung inder
Europaischen Wirtschaftsgemeinschaft3Empfänger (Name,vollständigeAnschrift,Land)
4Herstellungsland 5Bestimmun Bestimmungsland
6OrtundDatumderVerschiffung —Beföderungsmittel 7ZusätzlicheAngaben
8ZeichenundNummern—AnzahlundArtderPackstücke
GENAUEBESCHREIBUNG DERERZEUGNISSE
/
*
\9Menge(1)10Wert
fob(2)
11SICHTVERMERK DERZUSTÀNDIGEN BEHÕRDE
DerUnterzeichnende bescheinigt ,dal3dievorstehendbezeichneteSendungausschließlich inländlichenHandwerks­
betriebendesinFeldNr.4angegebenen Landeshandgearbeitete Warenenthält.
12ZuständigeBehõrde(Name,vollständigeAnschrift ,Land)
Ort Datum
(Unterschrift ) (Stempels.
D0) Angeben,obessichum Stück,Meter,Quadratmeter oderKilogrammhandelt.
(2)InderimKaufvertragangegebenen Wâhrung.


1Εξαγωγέας (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση ,χώρα) 2Αριθμός 00000
3Παραλήπτης (όνομα,πλήρηςδιεύθυνση,χώρα)ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
ΟΣΟΝΑΦΟΡΑΟΡΙΣΜΕΝΑΠΡΟΪΟΝΤΑΧΕΙΡΟΤΕΧΝΙΑΣ
(ΗΑΝDΙCRΑFΤS )
παραδίδεταιγιαναχρησιμεύσειγιατηνεπίτευξητης
απολαβήςτουπροτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
τηςΕυρωπαϊκήςΟικονομικήςΚοινότητας
4Χώρακατασκευής 5Χώραπροορισμού
6Τόποςκαιχρονολογίααποστολής—Μέσομεταφοράς 7Συμπληρωματικά στοιχεία
8Σημείακαιαριθμοί—Αριθμόςκαιείδοςτωνδεμάτων—
ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ9Ποσό­
τηταi1)10Αξία
fobί2)
11ΕΠΙΚΥΡΩΣΗΤΗΣΑΡΜΟΔΙΑΣΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
Oυπογεγραμμένος πιστοποιείότιηαποστολήμετηνπαραπάνωπεριγραφήπεριέχειαποκλειστικά προϊόντα
χειροτεχνίαςαπόοικοτεχνίτεςτηςχώραςπουαναφέρεταιστοτετράγωνοαριθ.4.C)Αναφέρατεεάνπρόκειταιπερίαριθμού τεμαχίων, μέτρων,τετραγωνικών μέτρωνή κιλών.
(*)Στονόμισματηςσυμβάσεως πωλήσεως.
12Aρμόδιαυπηρεσία(óvoμα,πλήρηςÕieú0uvor|,χώρα)
.στις,
(ΥπογραΦή) (ΣΦραγίδα)


1Exporter(Name,fulladdress,country) 2Number 00000
CERTIFICATE
INREGARDTOCERTAINHANDICRAFT PRODUCTS
(HANDICRAFTS )
issuedwithaviewtoobtainingthe
benefitofthepreferentialtariff
regimeintheEuropeanEconomicCommunity3Consignee (Name,fulladdress,country)
4Countryofmanufacture 5Countryofdestination
6Placeanddateofshipment—meansoftransport 7Supplementary details
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—
DETAILEDDESCRIPTION OFGOODS
.< ■9Quantity(1)10FOB
value(2)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY
I,theundersigned ,certifythattheconsignment descri
ofthecottageindustryofthecountryshowninboxNobedabovecontainsonlyhancJicraftproducts(handicrafts )
(
12Competentauthority(Name,fulladdress,country)
At on
(Signature) (Seal)(1)Indicatewhetherin pieces, metres,squaremetresor kilograms.
(2)Inthecurrencyofthecontractofsale.


1Exportateur (Nom,adressecomplète ,pays) 2Numéro 00000
CERTIFICAT
CONCERNANT CERTAINSPRODUITSFAITSÀLAMAIN
(HANDICRAFTS )
délivréenvuedel'obtentiondubénéfice
durégimetarifairepréférentieldansla
Communauté économique européenne ,3Destinataire (Nom,adressecomplète,pays)
4Paysdefabrication 5Paysdedestination
6Lieuetdated'embarquement —moyendetransport 7Donnéessupplémentaires
8Marquesetnuméros—nombreetnaturedescolis—
DÉSIGNATION DÉTAILLÉEDESMARCHANDISES
/9Quantité0)10Valeur
fob(2)
11VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement desproduitsfaitsàlamainpar
l'artisanatruraldupaysindiquédanslacasen04.
12Autoritécompétente (Nom,adressecomplète,pays)
À.: le .:
(Signature) (Sceau)(1)Indiquers'ils'agitd'unnombrede pièces,de mètres,dem2oudekilogrammes.
(2)Danslamonnaieducontratde vente.


1Esportatore (nome,indirizzocompleto,paese) 2Numero 00000
3Destinatario (nome,indirizzocompleto ,paese)CERTIFICATO
RELATIVOATALUNIPRODOTTI FATTIAMANO
(HANDICRAFTS )
rilasciatoperottenereilbeneficiodel
regimetariffariopreferenziale nella
Comunitàeconomicaeuropea
4Paesedifabbricazione 5Paesedidestinazione
6Luogoedatad'imbarco—Mezzoditrasporto 7Datisupplementari
8Marcheenumeri—Numeroenaturadeicolli—DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLEMERCI9Quantitàí 1)10Valore
fob(2)
11VISTODELL'AUTORITÀ COMPETENTE
Ilsottoscrittocertificachelapartitadescrittasopracontieneesclusivamente deiprodottifattiamanodall'artigianato
ruraledelpaeseindicatonellacasellan.4.(1)Indicaresesitrattadiunnumerodipezze,dimetri,dim2odichilogrammi.
(2)Nellamonetadelcontrattodi vendita.
12Autoritàcompetente (nome,indirizzocompleto ,paese)
A il.
(Firma) (Sigillo)


1Exporteur(naam,volledigadres,land) 2Nummer 00000
CERTIRCAAT
BETREFFENDE BEPAALDE METHANDENARBEID
VERKREGEN PRODUKTEN
(HANDICRAFTS )
afgeleverdmethetoogophetbekomenvandevoordelen
vanhetregimedertarifpreferenties inde
EuropeseEconomischeGemeenschap3Geadresseerde (naam,volledigadres,land)
4Landvanvervaardiging 5Landvanbestemming
i
6Plaatsendatumvaninscheping—vervoermiddel 7Bijkomendegegevens
8Merkenennummers—aantalensoortdercolli—
NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VANDEGOEDEREN9Hoeveel­
heid(1)10fob­
waarde(2)
11VISUMVANDEBEVOEGDE AUTORITEIT :
Ik,ondergetekende ,verklaardatdehierbovenomschrevenzendinguitsluitendproduktenbevatwelketenplattelande
methandenarbeid indehuisindustrie zijnvervaardigdinhetlandaangeduidinvaknr.4.
i
12Bevoegdeautoriteit(naam,volledigadres,land)
Te de
(Handtekening ) (Stempel)(1)Aantalaanteduidenin stukken, meters,vierkantemetersof kilogrammen.
(2)Indemuntvanhet verkoopcontract.


1Exportador (Nome,endereçocompleto ,país) 2Número 00000
CERTIFICADO
RELATIVOACERTOSPRODUTOS FEITOSÁMÃO
(HANDICRAFTS )
emitidotendoemvistaaobtenção
dobeneficiodoregimepauta!preferencial na
Comunidade EconómicaEuropeia3Destinatário (Nome,endereçocompleto,país)
4Paísdefabrico 5Paísdedestino
6Lugaredatadeembarque-meiodetransporte 7Dadossuplementares
8Marcasenúmeros-númerosenaturezadosvolumes-
DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DASMERCADORIAS
i9Quantidade
(1)10Valor
FOB(2)
%
11VISTODAAUTORIDADE COMPETENTE
Eu,abaixoassinado,certificoqueaencomendaacimadescritacontémexclusivamente produtosfeitos
ámãopeloartesanatoruraldopaísindicadonacasan?4
12Autoridadecompetente (Nome,endereçocompleto ,
país)
f*
(Assinatura ) (Selo) '(1)Indicarsesetratadeumnúmerodepeças,de metros,dem2oudequilogramas.
(2)Namoedadocontratode venda.


18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/31
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IIIr-ANNEXIII—ANNEXEIII—
ALLEGATOIII—BIJLAGEIII—ANEXOIII
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
India
Indien
Indien
Ινδία
India
Inde
India
India
índia
Pakistán
Pakistan
Pakistan <
Πακιστάν
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Pakistan
Paquistão
Tailandia
Thailand
Thailand
Ταϊλάνδη
Thailand
Thaïlande
Tailandia
Thailand
Tailândia
Indonesia
Indonesien
Indonesien
Ινδονησία
Indonesia
Indonésie
Indonesia
Indonesië
Indonésia
Filipinas
Philippinerne
Philippinen
Φιλιππίνες
Philippines
Philippines
Filippine
Filippijnen
Filipinas
Irán
Iran
Iran
Ιράν
Iran
Iran
Iran
Iran
IrãoAllIndiaHandicraftsBoard
ExportPromotionBureau-
DepartmentofForeignTrade
(
MinisteriodeComercioydeCooperativas
Ministerietforhandelogkooperativer
MinisteriumfürHandelundGenossenschaften
ΥπουργείοΕμπορίουκαιΣυνεταιρισμών
DepartmentofTradeandCooperatives
Ministèreducommerceetdescoopératives
Ministerodelcommercioedellecooperative
MinisterievanHandelenCoöperatieven
MinistériodoComércioedasCooperativas
NationalCottageIndustriesDevelopmentAuthority(NACIDA)
TheInstituteofStandardsandIndustrialResearchinIran(ISIRI)

N?L335/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
SriLanka
SriLanka
SriLanka
ΣριΛάνκα
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
SriLanka
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Ουρουγουάη
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguay
Uruguai
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesch
Μπαγκλαντές
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Bangladesh
Laos
Laos
Laos
Λάος
Laos
Laos
Laos
Laos
Laos
Ecuador
Ecuador
Ecuador
Ισημερινός
Ecuador
Equateur
Ecuador
Ecuador
Equador
Paraguay
Paraguay
Paraguay
Παραγουάη
Paraguay
Paraguay
Paraguay
ParaguaySriLankaHandicraftsBoard
Direccióngeneraldecomercioexterior
ExportPromotionBureau
Servicenationaldel'artisanatetdel'industrie
Ministeriodeindustria,comercioeintegración
Ministeriodeindustriaycomercio
Paraguai

18.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L335/33
Paísdefabricación
Fremstillingsland .
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
•Countryofmanufacture -
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
- Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
Panamá
Panama
Panama
Παναμάς
Panama
Panama
Panama
Panama
PanamáCámaradecomercioeindustriasdePanamá
interioryexterior—Direccióndecomercio
£1Salvador
ElSalvador
ElSalvador
ΕλΣαλβαδόρ
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvador
ElSalvadorDireccióndecomerciointernacional
Malasia
Malaysia
Malaysia
Μαλαισία Λ
Malaysia
Malaysia
Malaysia
Maleisië
MalásiaMalaysianHandicraftDevelopmentCorporaCorporation
Bolivia
Bolivia
Bolivien
Βολιβία
Bolivia
Bolivie
Bolivia
Bolivië
BolíviaMinisteriodeindustria,comercioyturismo
pequeñaindustriayartesanía/
—Institutobolivianode
Honduras ·
Honduras
Honduras
Ονδούρα
Honduras
Honduras
Honduras
Honduras
HondurasDireccióngeneraldecomercioexterior
Perú
Peru
Peru
Περού
Peru
Pérou
Perù
Peru
PerúMinisteriodeindustriayturismo

N?L335/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
Paísdefabricación
Fremstillingsland
Herstellungsland
Χώρακατασκευής
Countryofmanufacture
Paysdefabrication
Paesedifabbricazione
Landvanvervaardiging
PaísdefabricoAutoridadcompetente
Kompetentmyndighed
ZuständigeBehörde
Αρμόδιαυπηρεσία
Competentauthority
Autoritécompétente
Autoritàcompetente
Bevoegdeautoriteit
Autoridadecompetente
Chile
Chile
Chile
Χιλή
Chile
Chili
Cile
Chili
ChileServiciodecooperacióntécnica(SERCOTEC )
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Γουατεμάλα
Guatemala
Guatemala
Guatemala
Guatemala
GuatemalaDireccióndecomerciointerioryexterior
Argentina
Argentina
Argentinien
Αργεντινή
Argentina
Argentine
Argentina
Argentinië
ArgentinaSecretaríadeEstadoycomercioynegociaciones económicasinter­
nacionales
México
Mexico
Mexiko
Μεξικό
Mexico
Mexique
Messico
Mexico
MéxicoSecretariodecomercio

18.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L335/35
ANEXOIV—BILAGIV—ANHANGIV—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV—ANNEXIV—ANNEXEIVALLEGATO IV—BIILAGEIV-
ANEXOIV
Númerodeorden
Løbenummer
LaufendeNummer
Αύξωναριθμός
OrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordine
Volgnummer
NúmerodeordemCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CΝcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Taric-kode
Tarie-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTaric
CodiceTaric
Taric-code
CódigoTaricNúmerodeorden
Løbenummer
LaufendeNummer
Αύξωναριθμός
OrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordine
Volgnummer
NúmerodeordemCódigoNC
KN-kode
KN-Code
CωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Tarie-kode
Taric-Code
ΚωδικόςTarie
Tariccode
CodeTaric.
CodiceTarie
Taric-code
.CódigoTaric
09.0105 09.0105 *11
♦91
*11
»91
*1152121590
52122510
52122590
57011010
57019010
57019090
57049000
57050010
57050039
57050090
58101010
58101090
58109110
58109190
58109210
58109290
58109910
58109990
6101101.0
61021010
61101039
61101099
62011100
62Ò19200
62019900
6202110042021110
42021190
42021291
42021299
42021991
42021999
42022100
42022290
42023100
42023290
42023900
42029110
42029150
42029190
42029291
42029295
42029299
42029910
42033000
42034000
44190090
44201011
44201019
44209091
44209099
48182010
48182091
48182099
48183000
48185000
48189010
,48189090
48193000
48236010
48236090
48237090
48239090
52085100
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52095100
52095200
52095900
52121510*10
»10
■»10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
»10
*10
•»10
*10
*10
»10
*10
*10
»10
*10
*10
*10
*10
»10
»10
*10
»10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
»10
*20
*11
»91
»n
»91
*11
*91
»11
*91
*11
*91
»11
»91
»11
»91
»n
*91
»11
»91
*11
»91»91
*10
*10
*10
*10
910
*10
911
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
*20
*10
»10
»10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
*10
*11
*10
*10
*10
»10
M0
*10
»10
*10
»10
*10
»10
»10
*10
*10
*10
*1062029200
62029900
62041200
62042290
62042990
62043290
62043990
62044200
62044400
62044990
62045100
62045200
62045300
62045910
62045990
62046231
62046233
62046235
62046259
62046290
62046319
62046339
62046390
62046919
62046939
62046950
62046990

N?L335/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.11.89
Númerodeorden
Løbenummer
LaufendeNummer
Αύξωναριθμός
OrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordine
Volgnummer
NúmerodeordemCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CΝcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Taric-kode
Taric-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTarie
CodiceTarie
Tariç-code
CódigoTarieNúmerodeorden
Løbenummer
LaufendeNummer
Αύξωναριθμός
OrderNo
Numérod'ordre
Numerod'ordine
'Volgnummer
NúmerodeordemCódigoNC
KN-kode
KN-Code
ΚωδικόςΣΟ
CNcode
CodeNC
CodiceNC
GN-code
CódigoNCCódigoTarie
Tarie-kode
Taric-Code
ΚωδικόςTarie
Tariecode
CodeTarie
CodiceTarie
Taric-code
CódigoTarie
09.0105 09.0105 64069950
64069990
65059011
65059019
66020000
68029100
68029200
68029390
68029990
74181000
74182000
74191000
74199100
74199900
83089000
91139010
91139090
94033011
94033019
94033091
94033099
94034000
94035000
94036010
94036030
94036090
94038000
94039030
94039090
94051091
94051099
94052099
94054099
94055000
94056099
94059990
95021010
95021090
95033010
95034910
95035000
95036010
95039010
95039099
96011000
96019090
96020000*10
*10
*10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
♦10
910
*10
»10
»10
♦10
*10
*11
»10
*10
*10
*10
»10
»10
*10
*10
»10
*10
»10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
*10
*10
»10
*10
*10
»11
*10
*10
*10
*10
*10
*1062052000
62059010
62063000
62069010
62079100
62079900
62089110
62089900
62132000
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