N?L235/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.8.89
REGULAMENTO (CEE)N?2477/89DACOMISSÃO
de11deAgostode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89ido
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favaroláse
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento jfoirelativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.•0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(♦)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L187de1.7.1989,p.58.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(>2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(13)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

12.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L235/21
de1989/1990aindanãofoifjxado;queomontante de
ajudaparaacampanha decomercialização de1989/1990
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
válidoparaacampanha de1988/1989,importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão0;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeo-início
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26°.AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?dòRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercializaçãoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo.1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudarelativamente àservi­
lhas,favas,favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ou
substituído comefeitosacontarde12deAgostode1989,
paraseteremconsideração asconsequência daaplicação
doregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem12deAgosto
de1989.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L187de1.7.1989,p.68.

N?L235/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.8.89
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ío(-)3?período
1104?período
1205?período
106°período
20
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,503 5,661 5,819 5,977 6,135 6,293 6,451
—emPortugal 5,545 5,703 5,861 6,019 6,177 6,335 6,493
—noutroEstado-membro 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650 6,808
Favasefavarolas utilizadas : I I I I
—emEspanha 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650 6,808
—emPortugal 5,545 5,703 5,861 6,019 6,177 6,335 ;6,493
—noutroEstado-membro 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650 6,808
(<)Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
ier6?período
20
A.Ervilhasutilizadas :'
—emEspanha 9,372 9,703 9,860 10,018 10,175 10,333 10,317
—emPortugal 9,107 9,443 9,601 9,758 9,916 10,073 10,052
—noutroEstado-membro 9,464 9,792 9,950 10,107 10,265 10,422 10,409
B.Favasefavarolas utilizadas :llIl
—emEspanha 9,372 9,703 9,860 10,018 10,175 10,333 10,317
—emPortugal 9,107 9,443 9,601 9,758 9,916 10,073 10,052
—noutroEstado-membro 9,464 9,792 9,950 10,107 10,265 10,422 10,409
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 12,187 12,417 :12,417 12,417 12,417 12,417 12,187
—emPortugal 11,833 12,071 ;12,071 12,071 12,071 12,071 11,833
—noutroEstado-membro 12,309 12,537 12,537 12,537 12,537 12,537 12^309
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:|-
—emEspanha 12,077 12,307 12,307 12,307 12,307 12,307 12,077
—emPortugal 11,723 11,961 11,961 11,961 11,961 11,961 11,723
—noutroEstado-membro 12,199 12,427 12,427 12,427 12,427'12,427 12,199
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodóregimedasquantidades máximasgarantidas .

12,8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L235/23
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 282,96 290,59 298,22 305,85 313,48 321,11 328,74
—Dinamarca (DkR) 52,33 53,74 55,15 56,56 57,97 59,38 60,80
—R.F.daAlemanha (DM) 13,84 14,21 14,58 14,96 15,33 15,70 16,07
—Grécia(Dra) 808,14 836,60 865,07 893,53 921,99 950,45 978,91
—Espanha (Pta) 918,90 943,25 967,61 991,97 1016,33 1040,69 1065,04
—França(FF) 45,11 46,33 47,54 48,76 49,97 51,19 52,41
—Irlanda(£Irl) 5,021 5,156 5,291 5,427 5,562 5,697 5,833
—Itália(Lit) 9857 10122 10388 10654 10920 11185 11451
—Holanda (Esc) 15,46 15,87 16,29 16,71 17,12 17,54 17,96
—Portugal (Esc) 1125,13 1155,47 1185,80 1216,14 1246,48 1276,81 1307,15
—ReinoUnido(£) 3,721 3,832 3,943 4,054 4,165 4,276 4,387
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8011período
902?período
io03?período
1104?período
1205?período
M1)6?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 456,99 472,83 :480,45 488,04 495,67 503,25 502,62
—Dinamarca (DKR) 84,51 87,44 88,85 90,26 91,67 93,07 92,95
—R.F.daAlemanha (DM) 22,35 23,12 23,49 23,86 24,24 24,61 24,58
—Grécia(Dra) 1499,84 1560,92 1589,39 1617,66 1646,12 1674,39 1670,03
—Espanha (Pta) 1471,85 1522,29 1546,65 1570,86 1595,21 1619,42 1617,54
—França(FF) 72,85 75,38 76,59 77,80 79,02 80,23 80,13
—Irlanda(£Irl) 8,108 8,389 8,525 8,659 8,795 8,929 8,918
—Itália(Lit) 15918 16470 16736 17000 17266 17530 17508
—Holanda (Fl) 24,96 25,83 ;26,25 26,66 27,08 27,49 27,46
—Portugal (Esc) 1817,11 1880,08 í910,42 1940,56 1970,90 2001,04 1998,55
—ReinoUnido(£) 6,321 6,554 6,665 6,776 6,887 6,997 6,985
Montantes adeduzirnocasodell||li
utilização em::llII II
—Espanha (Pta) 14,19 13,72 13,88 13,72 13,88 13,72 14,19
—Portugal (Esc) 68,54 67,01 67,01 67,01 67,01 67,01 68,54
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

N?L235/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.8.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE-EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0028,69 2,240,000,000,000,000,00 12,23
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,310,420,00 0,000,000,000,00 2,26
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,400,110,00 0,000,000,000,00 0,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00114,02 8,920,00 0,000,000,000,0048,61
—Espanha (Pta) 0,000,000,0091,15 7,130,00 0,000,000,000,0038,86
—França(FF) 0,000,000,00 4,570,360,00 0,000,000,000,00 1,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5090,0400,000 0,0000,0000,0000,000 0,217
—Itália(Lit) 0 0 0999 78 0 0 00 0426
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,570,120,00 0,000,000,000,00 0,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00114,06 8,930,00 0,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4290,0340,000 0,0000,0000,0000,000 0,183
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(>)1?período
9(')2?período
io(')3?período
1104?período
1205?período
M1)-6?período
20
Produtos colhidos em:...
—UEBL(FB/Flux) 456,99 472,83 480,45 488,04 495,67 503,25 502,62
—Dinamarca (DKR) 84,51 87,44 88,85 90,26 91,67 93,07 92,95
—R.F.daAlemanha (DM) 22,35 23,12 23,49 23,86 24,24 24,61 24,58
—Grécia(Dra) 1499,84 1560,92 1589,39 1617,66 1646,12 1674,39 1670,03
—Espanha (Pta) 1471,85 1522,29j 1546,65 •1570,86 1595,21 1619,42 1617,54
—França(FF) 72,85 75,38 76,59 77,80 79,02 80,23 80,13
—Irlanda(£Irl) 8,108 8,3$9 8,525 8,659 8,795 8,929 8,918
—Itália(Lit) 15918 16470 :16736 17000 17266 17530 17508
—Holanda (Fl) 24,96 25,83 26,25 26,66 27,08 27,49 27,46
—Portugal (Esc) 1817,11 1880,08 1910,42 1940,56 1970,90 2001,04 1998,55
—ReinoUnido(£) 6,321 6,554 6,665 6,776 6,887 ,6,997 6,985
Montantes adeduzirnocasode\ I \
utilização em:\llll \
—Espanha (Pta) 14,19 13,72 13,88 13,72 13,88 13,72 14,19
—Portugal (Esc) 68,54 67,01 67,01 67,01 67,01 67,01 68,54
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

12.8.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN®L235/25
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,0028,69 2,240,00 0,000,000,000,00 12,23
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,310,420,000,000,000,000,00 2,26
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,400,110,00 0,000,000,000,00 0,60
—Grécia(Dra) 0,000,000,00114,02 8,920,00 0,000,000,000,0048,61
—Espanha (Pta) 0,000,000,0091,15 7,130,00 0,000,000,000,0038,86
—França(FF) 0,000,000,00 4,570,360,00 0,000,000,000,00 1,95
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5090,0400,000 0,0000,0000,0000,000 0,217
—Itália(Lit) 0 0 0999 78 0 0 00 0426
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,570,120,00 0,000,000,000,00 0,67
—Portugal (Esc) 0,00=0,000,00114,06 8,930,00 0,000,000,000,0048,63
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4290,0340,000 0,0000,0000,0000,000 0,183
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
9(')2?período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 589,05 600,06 ;600,06 600,06 600,06 600,06 589,05
—Dinamarca (DKR) 108,94 110,97 í110,97 110,97 110,97 110,97 108,94
—R.F.daAlemanha (DM) 28,80 29,34 29,34 29,34 29,34 29,34 28,80
—Grécia(Dra) 1991,16 2034,92i034,92 2034,92 2034,92 2034,92 1991,16
—Espanha (Pta) 1893,58 1928,56 1928,56 1928,56 1928,56 1928,56 1893,58
—França(FF) 93,91 95,66 95,66 95,66 95,66 95,66 93,91
—Irlanda(£Irl) 10,452 10,647 10,647 10,647 10,647 10,647 10,452
—Itália(Lit) 20519 20902 20902 20902 20902 20902 20519
—Holanda (Fl) 32,18 32,78 32,78 32,78 32,78 32,78 32,18
—Portugal(Esc) 2342,23 2386,01 2386,01 2386,01 2386,01 2386,01 2342,23
—ReinoUnido(£) 8,240 8,405 8,405 8,405 8,405 8,405 8,240
Montantes adeduzirnocasodeII I \ \IIll
utilização em:IIIIIlIlll
—Espanha (Pta) 18,81 18,51 18,51 18,51 18,51 18,51 18,81
—Portugal(Esc) 91,39 89,47 89,47 89,47 89,47 89,47 91,39
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades maximasgarantidas .

N?L235/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.8.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 20,86 1,630,00 0,000,000,000,00 8,89
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,860,300,00 0,000,000,000,00 1,64
R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,020,080,00 0,000,000,000,00 0,43
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,92 6,490,00 0,000,000,000,0035,35
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 66,29 5,190,00 0,000,000,000,0028,26
—França(FF) 0,000,000,00 3,330,260,00 0,000,000,000,00 1,42
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3700,0290,000 0,0000,0000,0000,000 0,158
—Itália(Lit) 0 0 0 727 57 0 0 0 0 0310
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,140,090,00 0,000,000,000,00 0,49
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 82,96 6,490,00 0,000,000,000,0035,37
—ReinoUnido{£) 0,0000,0000,000 0,3120,0240,000 0,0000,0000,0000,000 0,133
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853176,643128,1286,904030,768411 1469,042,31943170,5690,665221