20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?1280/91DACOMISSÃO
de16deMaiode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
veisemPortugalenaGrécianosectordoazeiteeno
ReinoUnidonossectoresdoscereaisedoaçúcar;que
convémalterar,porforçadoartigo8?doRegulamento
(CEE)n?3153/85,osmontantescompensatórios mone­
táriosaplicáveisemPortugal,naGréciaenoReino
Unidonosreferidossectores;
Considerando queconvémadaptarataxadeconversão
agrícolaparaoReinoUnidoePortugalnosectorda
carnedesuíno,emconformidade comoartigo6?Ado
Regulamento (CEE)n?1677/85,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?287/91(4),e,nomeada­
mente,oseuartigo7?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento(CEE)n?1207/90daComis­
são(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?1230/91(6);
ConsiderandoqueoRegulamento(CEE)n?3153/85da
Comissão(7),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre8e14deMaio
de1991,paraoescudoportuguês,adracmagregaea
libraesterlinaconduzem,porforçadodispostonon?3
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalte­
raçãodosmontantescompensatórios monetáriosaplicá­ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7,8e
10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexo
Tdopresenteregulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.Acoluna«Portugal»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
4.OsanexosIIeHIAsãosubstituídospelosanexosIIe
HIAdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deMaio
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
1)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
5)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
4)JOn?L35de7.2.1991,p.10.
')JOn?L122de14.5.1990,p.1.
4)JOn?L118de13.5.1991,p.1.
7)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
»)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91 N?L125/2
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
idicional\Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
Unido'Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
t000kg■
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
110329303737,0
3737,0
5231,5
$231,5
3737,0
3737,0
3550,3
3550,3
3550,3
3408,3
3408,3
3737,0
3737,0
3550,3
3550,3
4530,7
4269,3
5231,8
1681,7
3621,3
3476,5
3621,3
3621,3
6723,3
4893,1
4771,6
5418,7
5418,7
3811,8
3621,3
4970,4
3621,3
3621,3
3811,8
3621,3
3621,3
3476,511-1
11-1
11-2
11-1
11-17285
7286
7287
7285
7286

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/3
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
CódigoNCQuadreCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkrLt FFDR£Irt
—1000kg-
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811003811,8
3621,3
3621,3
3621,3
4970,4
3476,5
6134,9
3811,8
3621,3
,4110,7
3621,3
3621,3
3621,3
4970,4
5680,5
3621,3
3476,5
6134,9
4771,6
3476,5
3476,5
3811,8
3811,8
3811,8
3811,8
3621,3
3621,3
3621,3
3811,8
3621,3
3621,3
3621,3
3811,8
3621,3
3621,3
3621,3
2802,8
1121,1
6651,9
4970,2
6319,5
4721,9
5503,0
6315,6
6315,611-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295O

N?L125/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicional
DM F1Pta Esc FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £
lOOOke—
O
O
C)
o11-4
11-4
11-5
11-5
11-4
11-4
11-4
11-4
17-9
17-97294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
731811081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101323-1
23-17622
76235642,9
5642,9
5642,9
5642,9
5642,9
5642,9
5642,9
5642,9
8595,1
7361,9
5642,9
5642,9
5642,9
7698,3
5381,3
5642,9
1543,4
3197,1
1543,4
3197,1
1543,4
3307,3
1543,4
3307,3
7474,0
448,4
9911,4
19822,8
1548,8
3097,5
16431,4
32862,9
448,4
10359,8
20271,2
448,4
1997,2
3545,9
448,4
16879,823-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
76304,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
4,795
9,589
0,749
1,498
7,949

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/5 20.5.91
Posiuvos Negauvos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1Pu Esc £ £Ir
—1000kg■
o 15,897 23091013
23091031
23091033
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
24,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
4,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
23091051
2309105323-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-117631
7624
7691
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7657
7658
7659
7660
7661
7662
7624
7693
7541
754233311,3
1420,1
9911,4
19822,8
1548,8
3097,5
16431,4
32862,9
1420,1
11331,5
21242,9
1420,1
2968,9
4517,6
1420,1
17851,5
34283,0
2802,8
9911,4
19822,8
1548,8
3097,5
16431,4
32862,9
2802,8
12714,2
22625,6
2802,8
4351,6
5900,3
2802,8
19234,2
35665,7
448,4
9911,4O
O
(2)
o.
o
o
o
o
o
o
o
(2)
<2)
<2)
(2)
(2)
<2)
(2)4,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
4,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
23099031
23099033 <2)
(2) —4,795

N?L125/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu*
xemburgo
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1000kg—
23099033 O
O
O
O
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
(!)9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
4,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
23099041
2309904319822,8
1548,8
3097,5
16431,4
32862,9
448,4
10359,8
20271,2
448,4
1997,2
3545,9
448,4
16879,8
33311,3
1420,1
9911,4
19822,8
1548,8
3097,5
16431,4
32862,9
1420,1
11331,5
21242,9
1420,1
2968,9
4517,6
1420,1
17851,5
34283,0
2802,8
9911,4
19822,8
1548,8
3097,523-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
75474,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
4,795
9,589
0,749
1,498
7,949
15,897
23099051
Í3099053
4,795
9,589
0,749
1,498O
O
O
O
O
(2)
O

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/7
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \ I —1000kg-
2309905323-137548O—7,949 16431,4
\ 23-1375490—15,897 32862,9
23-137681(2)— — 2802,8
\ 23-1376820—4,795 12714,2
23-1376830—9,589 22625,6
l 23-137684(2)— — 2802,8
23-1376850)—0,749 4351,6
23-137686o—1,498 5900,3
23-1376870— — 2802,8
23-1376880)—7,949 19234,2
\23-1376890—15,897 35665,7
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L125/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ l\I —100kg—
01039110 \ 402,4
01039211 l\I 342,3
01039219 \lI 402,4
02031110 \\ 523,3
02031211 \\ 758,8
02031219 ■\\I 586,1
02031911 l 586,1
02031913\\ I 847,8
02031915 I I 455,3
0203195502-37039I 847,8
02-37054I 586,1
02031959 \l 586,1
02032110 I\| 523,3
02032211 \\\ 758,8
02032219I 586,1
02032911 I 586,1
02032913II 847,8
02032915II \ 455,3
0203295502-37039 847,8
02-37054lI 586,1
02032959\ 586,1
02090011 IIlI 209,3
02090019 IIlI 230,3
02090030 l I 125,6
02101111 \ \ 758,8
02101119 \ 586,1
02101131 IIl\1475,8
02101139IlIl1161,8
02101211IlIIlI455,3
02101219IlIII758,8
02101910 IIlI 669,9
02101920IlIIlI 732,7
02101930IlIIl586,1
02101940IlIIII847,8
0210195102-37039III847,8
02-37054Il\586,1
02101959IlIIl586,1
02101960IlIIII1161,8
02101970II\1460,1

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/9
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\ —100kg—
0210198102-37039\1475,8
l 02-37054l 758,8
02101989l I 758,8
16010010\lO 732,7
1601009116-1731900 1229,8
16-17322oo 983,9
1601009916-17319oo 837,3
\ 16-17322oo 669,9
16021000\\ 586,1
16022090\ \ 680,3
1602411016-37327I 758,8
16-37328I1282,2
\ 16-373291 785,0
1602421016-37327II\ 586,1
\ 16-37328II\1072,8
16-37329II 732,7
1602491116-37327 758,8
16-37328 \1282,2
16-37329\ 732,7
1602491316-37327 586,1
I 16-37328 1072,8
16-37329 \732,7
1602491516-37327 í 586,1
16-37328Il1072,8
16-37329 732,7
1602491916-37327 586,1
16-37328Il706,5
16-37329l565,2
1602493016-17319 I586,1
16-17322! 471,0
16024950li \350,6
16029010Il680,3
16029051IIIlIl706,5
19022030li350,6
(l)Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãonocódigoNC1601,omontantecompensatóriosóéaplicadosobreopesoliquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados. l
(')Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumliquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesseliquido.

Jorna!OficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91 N?L125/10
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kgpesovivo■
O
0
o
o
—100kgdepesolíquido—
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
160290617243,3
7243,3
7243,3
7243,3
7243,3
13762,2
13762,2
13762,2
13762,2
11009,8
11009,8
16514,7
16514,7
11009,8
18832,5
12241,1
12241,1
1958,6
1958,6
9792,9
3060,3
3060,3
15301,4
9792,9
15301,4
15301,4
3060,3
15301,4
18832,5
15301,4
11009,8
15717,9
15717,9
15717,9
15717,9
9416,3
6301,6
6301,602-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
(2)
OO
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/11
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumconungentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quehãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°L125/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
||DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\ \\\ -l 100unidades
01051100IlIll 83,0
01051910IlII 242,3
01051990
I83,0
—100kg—
01059100IlIIl 360,8
01059910IlIl 586,9
01059920 \ 556,4
01059930II 396,6
01059950Il\ \ 580,0
02071011II•453,4
02071015Il \ 515,5
02071019Il1I 561,6
02071031 \ 566,6
02071039IlI 621,1
02071051Il I 690,5
02071055 \ \ 838,4
02071059IlI \ 931,6
02071071IlIIII 794,9
02071079 \ 869,2
02071090IlIII\ 828,5
02072110\llI 515,5
02072190 Il 561,6
02072210 l 566,6
02072290lllI 621,1
02072311\ l 838,4
02072319l I 931,6
02072351\l\ 794,9
02072359li
I 869,2
02072390I\\ 828,5
02073911IlII 1527,7
02073913I \ 617,8
02073915I\\ 470,4
02073917I l 325,6
02073921I 850,5
02073923\\\ 799,0
02073925I \1447,3
02073927I l 325,6
02073931\ \1189,9
02073933\ \683,2

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/13 20.5.91
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlDM
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341—100kg—
470,4
325,6
906,6
425.0
764,9
1447,3
325,6
1825,2
1527,7
1024,8
956.1
911,4
470.4
325,6
1303,7
850.5
1260,3
799,0
1195,3
1447,3
325.6
1527,7
617.8
470.4
325,6
850.5
799,0
1447,3
325.6
1189,9
683.2
470,4
325,6
906,6
425.0
764.9
1447,3
325,6
1825,2
1527,7
1024,8
956.1
911,4
470,4
325,6

N?L125/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItiltaFrançaGréciaIrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
1303,7
850.5
1260,3
799,0
1195,3
1447,3
325.6
723,6
100unidades •02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059173,1
59,3
—100kg—
522,8
2446,7
1066,5
1139,7
2363,1
606,5
1133,2
1592,0
1525,8
1592,0
2122,6
287,5
2122,6
287,516-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L125/15 20.5.91
PARTES
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg-
a+ea+e
—3,974
—2,476
—3,974a+e
8215,7
5118,4
8215,7
d+f
d+f
a+cd+f
d+f
a+c
2,476
a+ca+cd+f
d+f
a+c
5118,4
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031002
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
04039011
0403901304-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-67058
7059
7074
7079
7222
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7224
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7223
7098
7099
7114
7224a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
2,476a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
5118,4
—3,974
—2,4768215,7
5118,4
a+ca+c a+c

N?L125/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadro ICódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc £
100kg-
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
0406101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
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a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
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bxcoef —
bxcoef — -f­
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—bxcoef bxcoef
—bxcoef bxcoef
bxcoef. bxcoef
bxcoef — —
bb b
—bxcoef bxcoef
__4,942 10215,4

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/17
Positivos Negativos
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2,976
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4,330
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4,421
4,942
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3,397
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6,604
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10615,6
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04-10
04-10
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04-11
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04-12
04-12
04-12
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04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
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7226
'7228
7230
7232
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10215,4

N?L125/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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04-15
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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7255
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7253
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7253
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.7274
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10215,4
11663,8
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04069039

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/19
Positivos Negativos
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04-15
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04-8
04-8
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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7259
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7278
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7259
7274
7277
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4,942
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5,642
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11663,8
7023,1

N?L125/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
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04-15
04-15
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
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7232
7226
7228
7230
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20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/21
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
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3286,3
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7394,1
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2973,4
3716,8
4162,8
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
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2,014
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0,225
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0,315
0,337
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1,590
2,385
2,981
3,338
3,577
0,479
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1,798
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2,158
0,075
0,150
0,225
0,281
0,315
0,33723091059

N?L125/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo .Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg—
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230910700,795
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0,075
0,150
0,225
0,281
0,315
0,337
0,795
1,590
2,385
2,981
3,338
3,577
0,479
0,959
1,438
1,798
2,014
2,158
0,075
0,150
0,225
0,281
0,315
0,337
0,795
1,590
2,385
2,981
3,338
3,5771643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,1
991,1
1982,3
2973,4
3716,8
4162,8
4460,1
154,9
309,8
464,6
580.8
650.5
696.9
1643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,1
991,1
1982,3
2973,4
3716,8
4162,8
4460,1
154,9
309,8
464.6
580.8
650,5
696.9
1643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,123-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
788523099035

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/23
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal IrlandaCódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1Pu Esc £ £Irl
—100kg—
23099039
2309904923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
"7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
75590,479
0,959
1,438
1,798
2,014
2,158
0,075
0,150
0,225
0,281
0,315
0,337
0,795
1,590
2,385
2,981
3,338
3,577
0,479
0,959
1,438
1,798
2,014
2,158
0,075
0,150
0,225
0,281
0,315
0,337
0,795
1,590
2,385
2,981
3,338
3,577
0,479
0,959
1,438
1,798
2,014
2,158
0,075991,1
1982,3
2973,4
3716,8
4162,8
4460,1
154,9
309,8
464,6
580.8
650.5
696.9
1643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,1
991,1
1982,3
2973,4
3716,8
4162,8
4460,1
154,9
309,8
464.6
580.8
650,5
696.9
1643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,1
991,1
1982,3
2973,4
3716,8
4162,8
4460,1
154,923099059

N?L125/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasHolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—100kg-
23099059
230990700,150
0,225
0,281
0,315
0,337
0,795
1,590
2,385
2,981
3,338
3,577
0,479
0,959
1,438
1,798
2,014
2,158
0,075
0,150
0,225
0,281
0,315
0,337
0,795
1,590
2,385
2,981
3,338
3,577309,8
464,6
580.8
650.5
696.9
1643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,1
991,1
1982,3
2973,4
3716,8
4162,8
4460,1
154,9
309,8
464.6
580.8
650,5
696.9
1643,1
3286,3
4929,4
6161,8
6901,2
7394,123-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b0,073 151,9
0,081 166,6
-°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
—0,034 70,2 c
o/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
d —0,040 82,2

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/25
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
-%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
e —0,003 6,4
•%sacarose/100kgdeproduto ■
f 13,3
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L125/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl.
2204212522-57431O , 970,4
22-57432o 970,4
I22-57434O 41,8
22-575870 970,4
22-57588C)\ 41,8
2204212922-67438oI 679,8
l22-674390\ 679,8
l22-67441o 41,8
I22-67589ol 679,8
22-67590o 41,8
2204213522-874490I 970,4
22-87451(')I 41,8
22-87591ol 970,4
l22-87592o 41,8
2204213922-97455o\ 679,8
I22-97457C) 41,8
22-97593oI 679,8
l22-975940) 41,8
2204291022-37426O 41,8
2204292522-1174780 970,4
22-117479oI 970,4
l22-117480oI 970,4
22-117481oI 970,4
22-1174830 41,8
22-1175950 970,4
I22-1175960)41,8
2204292922-127487o 679,8
I22-1274880 679,8
22-127490o 41,8
22-127597o 679,8
22-1275980 41,8
2204293522-147498O|970,4
22-147499<2) 970,4
22-147518o 41,8
22-147599o 970,4

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/27
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
76190
o
(')
0
041,8
679,8
41,8
679,8
41,8
(')«/ovol/hl
ohl

N?L125/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr Lk FFDR£Irl
—100ke—
O
o
o
o
o17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090100kgdematériaseca—
—%teordesacarosee100kglíquidos ■17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O1108,3
1108,3
1108,3
1108,3
1108,3
1108,3
1108,3
1108,3
1330,5
1330,5
1330,5
1330,5
1330,5
1330,5
13,305
13,305
13,305
1330,5
13,305
13,305
13,305
13,305
13,305
13,305
13,305
1330,5
13,305
13,305
13,305100kgdematériaseca•
17029030
17029060—%teordesacarosee100kglíquidos•
3
3
3
3
3
317029071
17029090
—100kgdematériaseca—
21069030
21069059—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
o
o
o

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/29
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(l)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N?L125/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivosIINegativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bílgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
flrl
—100kg—
3,577
3,973
5,632
3,577
3,973
5,6327394,1
8229,8
11642,8
916,6
1219,2
1847,0
7394,1
8229,8
11642,8
916,6
1219,2
1847,0
1883,2
1883,2
795,4
795,4
892,0
892,004031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061.
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
180690117632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832 2244,7

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/31
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DM F1Pta Esc £FB/FluxDkrLt FFDR£Iri
100kg-
763218-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
718,918069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
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21-1
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7003
7004

N?L125/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
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20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/33
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
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5,222

N?L125/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
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20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/35
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
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5,404
5,404
5,404
5,404

N?L125/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda
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adicionalNousRepúblicaFederalda
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2,903
2,903
2,903
2,903
2,903
2,903

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/37
Posiuvos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM FlPu Esc £ £Irl
—100kg-
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3,146
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3,146
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3,354
3,354

N?L125/38 20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu Esc £
■100kg■
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7465
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7467
7468
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8102,4
7338,0
7625,4

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/39
Posiuvos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr LttFFDR£Irl
100kg—
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7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745O
0)
O
O
O
O
O
C)
0
O
C)
o
C)
o
o
o
o
o
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o
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o
o
o
C)
o
o
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C)
o
C)
C)
C)
o3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
3,549
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
4,092
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
3,826
4,919
4,919
4,919
4,9197876,9
8116,3
8451,6
7486,0
7773,4
8024,9
8264,3
8599,6
7654,2
7941,6
8193,1
8432,5
7835,8
8123,2
8017,4
8459,5
8746,9
8998,4
9237,8
8607,5
8894,9
9146,4
9385,8
8775,7
9063,1
9314,6
8957,3
9244,7
7909,5
8196,9
8448,4
8687,8
805/,5
8344,9
8596,4
8835,8
8225,7
8513,1
8764,6
8407,3
8694,7
10169,4
10456,8
10708,3
10317,4

20.5.91 N?L125/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlDM
100kg—
4,919
4,919
4,919
4,919
6,012
6,012
6,012
6,012
6,012
6,012
6,012Código
adicionalNotas
7746C)
7747C)
7750O
77510
7758I
7759I
7760O
7761o
7762C)
77650)
77660
7768I
7769II
7770o
77710
7778II
7779II
77800
7781o
7785o
7786(')
7788II
7789II
7798C)
7799o
7800II
7801II
7802II
7805II
7806II
7807II
78080
7809C)
7810II
7811II
7818o
7819o
7820o
7821o
7822o
7825C)
78260
7827o
7828o
7829C)7,106
7,106
7,106
7,106
2,682
2,68210604,8
10856,3
10485,6
10773,0
679,4
966,8
12429,3
12716,7
12968,2
12577,3
12864,7
'1714,6
2002,0
12745,5
13032,9
3784,9
4072,3
14689,1
14976,5
14837,1
15124,5
6225,0
6512,4
1056,0
1343,4
15379,8
15667,2
15918,7
15527,8
15815,2
16066,7
2091,2
2378,6
15696,0
15983,4
4161,5
4448,9
15756,4
16043,8
16295,3
15904,4
16191,8
16443,3
6601,6
6889,07,439
7,439
7,439
7,439
7,439
7,439
7,439
7,439
7,621
7,621
7,621
7,621
7,621
7,621
2,864
2,864

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/41
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM FIPta Esc £FB/Flu*Dkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
7,621
7,621
2,9037830
7831
7838
7840
7841
7842
7843
7844
7845
7846
7847
7848
78.49
7850
7851
7852
7853
7855
7856
7857
7858
7859
7860
7861
7862
7863
7864
7865
7866
7867
7868
7869
7870
7871
7872
7873
7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
7902
7903O
O
O
O
C)
C)
(')
o
o
C)
C)
(')
C)
(')
o
o
o
C)
o
C)
o
C)
o
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0
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C)
(')
(')
/t\
C)
C)
C)
0)
0
o
C)
o
0
C)
o
o
o
o16072,6
16360,0
6682,5
753,3
1040,7
1292,2
1531,6
1866,9
901,3
1188,7
1440,2
1679,6
2014,9
1069,5
1356,9
1608,4
1847,8
1251,1
1538,5
1790,0
1432,7
1720,1
1255,5
1542,9
1794,4
2033,8
2369,1
1403,5
1690,9
1942,4
2181,8
2517,1
1571,7
1859,1
2110,6
2350,0
1753,3
2040,7
2292,2
1934,9
2222,3
1757,7
2045,1
2296,6
2536,0

20.5.91 N?L125/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrícia
FB/FluxDkr Lit FFDR Esc £ £Ir DM F1Pta
—100kg­
7904
7905
7906
7907
7908
7909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970O
O
C)
o
o
o
o
o
o
o
0
o
C)
o
o
o
0
C)
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o
o
o
o
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o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
0)
o
o2871,3
1905,7
2193,1
2444,6
2684,0
3019,3
2073,9
2361,3
2612,8
2852,2
2255,5
2542,9
*2794,4
2437,1
2724,5
2511,0
2798,4
3049,9
3289,3
3624,6
2659,0
2946,4
3197,9
3437,3
3772,6
2827,2
3114,6
3366,1
3605,5
3008,8
3296,2
3547,7
3190,4
3477,8
3640,9
3928,3
4179,8
441-9,2
4754,5
3788,9
4076,3
4327,8
4567,2
4902,5
3957,1

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/43
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\I —100kg—
(')
O I4244,5
4496,0
o— — 4735,4
o
(') :— 4138,7
4426,1
o— — 4677,6
o— — 4320,3
(l)— — 4607,7
(')
0)—2,733
2,7335649,7
5937,1
(l)—2,733 6188,6
C)
o—2,733
2,7336428,0
6763,3
0)—2,733 5797,7
0—2,733 6085,1
o—2,733 6336,6
o—2,733 6576,0
o—2,733 5965,9
o—2,733 6253,3
o—2,733 6504,8
o—2,733 6147,5-•
C)—2,733 6434,97971
7972
7973
7975
7976
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996
Montantesadeduzir||51xx
— 52xxII
— 53xx
— 54xx
— 55xx
—l56xx
—\570x
— 571x
572x\
— 573x
574x\
—\5750II
—Il5751II
— 5760II
—\5761II
—\5762II
—\5765II
—\5766II
— 5770I
— 5771\0,094
0,198
0,317
0,438
0,625
0,907
1,407
1,407
1,970
1,970
2,532
2,532
2,532
3,095
3,095
3,095
3,095
3,095
3,095
3,095192,9
407,8
652,4
901,8
1286,1
1864,8
2893,6
2893,6
4051,1
4051,1
5208,6
5208,6
5208,6
6366,0
6366,0
6366,0
6366,0
6366,0
6366,0
6366,0

N?L125/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
Positivos Negativos
Código
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadro
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
100kg­
5780
5781
5785
5786
579x
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x3,658
3,658
3,658
3,658
0,094
0,094
0,094
0,094
0,094
0,094
0,094
0,094
0,198
0,198
0,198
0,317
0,317
0,438
0,438
0,625
0,625
0,907
0,907
1,407
1,4077523,5
7523,5
7523,5
7523,5
192,9
192,9
192,9
192,9
192,9
192,9
192,9
192,9
407,8
407,8
407,8
652,4
652,4
901,8
901,8
1286,1
1286,1
1864,8
1864,8
2893,6
2893,6
Montantesadeduzir
61xxI —0,081
—\62xx—0,172
—\63xxII—0,275
—\64xxII—0,381
— 65xx\—0,543
—\66xx.\—0,787
—\670x\—1,221
—\671x—1,221
—\672x\—1,710
— 673xII—1,710
—\674xl—2,198
—II6750—2,198
— 6751—2,198
—l6760Il—2,687
— 6761—2,687
— 6762—2,687
— 6765II—2,687167,5
354,0
566,4
782,8
1116,4
1618,8
2511,9
2511,9
3516,6
3516,6
4521,4
4521,4
4521,4
5526,1
5526,1
5526,1
5526,1

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/45
Positivos Negauvos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança Grécia
FB/FluxDkr Lit FFDR DM F1Pta Esc £ £Irl
—100kg—
6766
6770
6771
6780
6781
6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x2,687
2,687
2,687
3,175
3,175
3,175
3,175
0,081
0,081
0,081
0,081
0,081
0,081
0,081
0,081
0,172
0,172
0,172
0,275
0,275
0,381
0,381
0,543
0,543
0,787
0,787
1,221
1,2215526,1
5526,1
5526,1
6530,9
6530,9
6530,9
6530,9
167,5
167,5
167,5
167,5
167,5
167,5
167,5
167,5
354,0
354,0
354,0
566,4
566,4
782,8
782,8
1116,4
1116,4
1618,8
1618,8
2511,9
2511,9
I

N?L125/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTanc.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB;Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

20.5.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/47
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlCódigoNCQuadroCódigo
adicional
1509101015-17298
15-17299
I 15-17314
1509109015-27709
15-27713
15-27714
1509900015-37717
15-37718
\ 15-37719
1510001015-47724
15-47729
15-47733
1510009015-57734
15-57737
\15-57738100kg—
497,8
497.8
348.5
551,3
402,0
402,0
547.6
398,3
398,3
210,8
210,8
61,5
257,2
107.9
107,9

N?L125/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.91
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membrosh
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—SectordecarnedebovinoI-I 1,245—0,951—
—Sectordoleiteedosprodutos l\ Il\\I
lácteos— —1,032— — — —1,245—0,957—
—Sectordacarnedesuíno— — •— — — — —1,032— — —
—Açúcar— — — — — — —1,104—0,965—
—Cereais — — — — — — —1,104—0,960—
—Sectordosovosedacarnedas\IlIlIIlIl IIl
avesdecapoeiraedasalbuminas-l-lI-II-II-II-Il1,164—0,990—
—Sectordovinho—\IlIlII— —1,069II— —
—ProdutostransformadosIlIlIlIlIlIIIlII
[Regulamento(CEE)n°. \Il
3033/80]:IlIlIlIIIlIlIIIlII
—aaplicarisimposições— —1,032— — — —1,245—0,957—
—aaplicaràsrestituições :IlIlIlIIIIIl\\IIIlII
—cereais — — — — — — —1,104—0,960—
—leite — —1,032— — — —1,245—0,957—
—açúcar-lI-I\--.lI-II-II-I1,104—0,965—
—Compotasemarmeladas\\IlIlIlIlIlIlIIIlII
(Regulamento(CEE)n°426/86) I-!I--II--II-II-II-II-II-II--II-I
—Sectordoazeite — — — — — — —1,011—\||
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde20deMaiode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõeseexportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Carnedeavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0,758946
0,758946
0,511078
0,320262
0,666093
0,511078
0
0,623956doiníciodacampanha
•de1991/1992paraos
sectoresemcausa