70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
381R0397
19.2.81 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L46/1
REGULAMENTO (EURATOM ,CECA,CEE)N9397/81DOCONSELHO
de10deFevereirode1981
quefixaastabelasdosvencimentosassimcomooutroselementosderemuneraçãona
sequênciadoRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n9187/81queadaptaasremunerações e
aspensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades Europeias,assimcomoos
coeficientesdecorrecçãoaqueficamsujeitasestasremunerações epensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,TendoemcontaoRegulamento (Euratom,CLCA,
CEE),n9187/81(3),
Considerandoque,deacordocomoartigo29doRegu­
lamento(Euratom,CECA,CEE)n9187/81,convém
fixarastabelasdevencimentosresultantesdoartigo19
doditoregulamento ,assimcomoosoutroselementos
referidosnapropostadaComissão,TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégiose
ImunidadesdasComunidades Europeias,enomeada­
mente,oseuartigo139,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionários das
Comunidades EuropeiaseoRegimeaplicávelaos
outrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegu­
lamento(CEE,Euratom,CECA)n9259/68(*),coma
últimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n9161/80(2)c,nomeadamente ,
osartigos639,649,659e829doditoestatuto,assim
comooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649
doditoregime,
TendoemcontaapropostadaComissão,tendenteà
adaptaçãodasremunerações epensõesdosfuncionários
eoutrosagentesdasComunidadesEuropeias,ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo19
Comefeitosem1deJulhode1980:
a)noartigo669doestatuto,atabeladosvencimentos­
basemensaisésubstituídapelatabelaseguinte:
(1)JOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn9L20de26.1.1980,p.5. (3)JOn?L21de24.1.1981,p.18.

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 71
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 215360226766238172249578260984272390
A2 191189202072212955223838234721245604
A3/LA3158446167967177488187009196530206051215572225093
A4/LA4133214140645148645155507162938170369177800 185231
A5/LA5109970116440122910 129380 135850142320 148790155260
A6/LA6 95140100289105438110587115736120885126034 131183
A7/LA7 81985 86032 90079 94126 98173102220.
A8/LA872587 75484
B1 95.140100289 105438110587115736120885126034131183
B2 82522 86358 90194 94030 97866 101702105538109374
B3 69317 72510 75703 78896 82089 85089 88475 91668
B4 60037 62806 65575 68344 71113 73882 76651 79420
B5 53736 55976 58216 60456
C1 61223 63668 66113 68558 71003 73448 75893 78338
C2 53336 55576 57816 60056 62296 64536 66776 69016
C3 49800 51717 53634 55551 57468 5938561302 63219
C4 45043 46845 48647 50449 52251 54053 55855 57657
C5 41594 43270 44946 46622
D1 46914 48940 50966 52992 •55018 57044 59070 61096
D2 42834 44632 46430 48228 50026 51824 53622 55420
D3 39891 41578 43265 44952 46639 48326 50013 51700
P4 37764 39251 40738 42225
b)—non?1,alíneaa),doartigo67?doestatutoenon?1doartigo1?doseuAnexoVII,
omontantede3119francosbelgasésubstituídopelomontantede3335francos
belgas,
—non?1,alíneab),doartigo679doestatutoenon?1doartigo2?doseuAnexoVII,
omontantede4018francosbelgasésubstituídopelomontantede4296francos
belgas,
—nasegundafrasedoartigo69?doestatutoenon?1,.segundoparágrafo,doartigo4?
doseuAnexoVII,omontantede7177francosbelgasésubstituídopelomontante
de7674francosbelgas,
—noprimeiroparagrafodoartigo3?doAnexoVIIdoestatuto,omontantede
3589francosbelgasésubstituídopelomontantede3837francosbelgas.
Artigo2?
Comefeitosem1deJulhode1980:
tabeladosvencimentos-base a)Noartigo20?doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,a
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte:

72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 215360226766238172249578260984272390
A2 191189202072212955223838234721245604
A3/LA3158446167967177488187009196530206051215572225093
A4/LA4133214140645'148076155507162938170369177800185231.
A5/LA5"109970116440 122910129380135850142320 148790 155260
A6/LA695140100289105438110587115736120885126034 131183
A7/LA7 81985 86032 90079 94126 98173 102220
A8/LA872587 75484
B1 95140100289 105438110587 11-5736120885126034 131183
B2 82522 86358 90194 94030 97866101702105538109374
B3 69317 72510 75703 78896 82089 85282 88475 91668
B4 60037 6280665575 68344 71113 73882 76651 79420
B5 53736 55976 58216 60456
C1 58478 60806 63134 65462 '6779070'118 72446 74774
C2 50975 53107 55239 57371 59503 61635 63767 65899
C3 47644 49467 5Γ290 53113 54936 56759 58582 60405
C4 43152 44861 46570 4827949988 51697 53406 '55115
C5 39870 41472 43074 44676
D1 44943 46859 48775 50691 52607 54523 56439 58355
D2 41059 42764 44469 46174 47879 49584 51289 52994
D3 38261 39862 41463 43064 44665 46266 47867 49468
D4 36225 37635 .39045 40455
b)Noartigo639doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte:
Categorias GruposClasses
1 2 3 4
I 103170 115749 128328 140907
A II 75114 82376 89638 96900
III 63201 66006 68811 71616
B IV 60742 66633 72524 78415
v 47860 51011 54162 57313
C VI 45571 48221 50871 53521
VII 40900 42262 43624 44986
D VIII 36946 39117 41288 43459
IX 35633 36137 36641 37145

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidades Europeias 73
Artigo3o. Turquia
Espanha
Portugal
Venezuela
Áustria
Tailândia
Chile
AustráliaComefeitosem1deJulhode1980,omontantedo
subsídiofixoreferidonoartigo4?AdoAnexoVIIdo
estatutoéfixadoem:
—2002francosbelgaspormêsparaosfuncionários
queusufruemdosgraus.C4ouC5,
—3069francosbelgaspormêsparacsfuncionários
queusufruemdosgrausC1,C2ouC3.67,2
93,9
68,9
123,0
103,9
120,8
123,6
105,9
87,2
125,0
114,9
103.6
123,5
125,4
137,9
131,0
102.7Jugoslavia
Argélia
Marrocos
Tunísia
Artigo4?Egipto
Síria
Jordânia
Líbano
Israel
2.Comefeitosem1deJulhode1980,ocoeficiente
decorrecçãoaplicávelàpensão,deacordocomon?1
segundoparágrafo,doartigo82?doestatuto,éoabaixo
previstoparaopaísdasComunidadesondeotitular
dapensãodeclarequefixaoseudomicílio.1.Aspensõesadquiridasem1deJulhode1980são
calculadas,apartirdestadata,paraosfuncionáriose
agentestemporários ,àexcepçãodosagentestemporá­
riosreferidosnaalínead)doartigo2?doRegime
aplicávelaosoutrosagentes,combasenatabelados
vencimentosmensaisprevistosnoartigo66?doesta­
tuto,talcomoestatabelaéalteradapelaalíneaa)do
artigo1?dopresenteregulamento .
2.Aspensõesadquiridasem1deJulhode1980
sãocalculadas,apartirdestadata,paraosagentes
temporáriosreferidosnaalínead)doartigo2?do
Regimeaplicávelaosoutrosagentes,combasenatabela
dosvencimentosmensaisprevistosnoartigo20?do
ditoregime,talcomoestatabelaéalteradapelaalínea
a)doartigo2?dopresenteregulamento .Bélgica 100,0
Dinamarca 104,7
RFdaAlemanha 98,6
França '97,2
Irlanda 73,4
Itália ■75,3
Luxemburgo 100,0
PaísesBaixos 96,7
ReinoUnido 86,0
Artigo5? Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicilio
numpaísdiferentedosacimamencionados ,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàpensãoéidênticoao
fixadoparaaBélgica.Comefeitosem1deJulhode1980,adatade1de
Julhode1979constantedosegundoparágrafodoartigo
63?doestatutoésubstituídapeladatade1deJulho
de1980.
Artigo7o.
Artigo6?
1.Comefeitosem1deJulhode1980,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodaspessoasrefe­
ridasnoartigo2?doRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n?160/80(4)sãofixadosdaformaseguinte.1.Comefeitosem1deJulhode1980,oscoeficientes
decorrecção,aplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte.
Bélgica 104,0
Dinamarca 122,7
RFdaAlemanha 101,1
França 106,6
Irlanda 77,6
Itália 89,5
Luxemburgo 104,0
PaísesBaixos 101,1Bélgica 100,0
Dinamarca 104,7
RFdaAlemanha 98,6
França 97,2
Irlanda 73,4
Itália 75,3
Luxemburgo 100,0
PaísesBaixos 96,7
ReinoUnido 86,0
Suiça 113,9
NovaIorque 108,8
Washington 100,7
Canadá 87,7
Japão 134,2
Grécia •81,2ReinoUnido 82,0
Suiça 123,4
Japao 175,0
(•)JOn?L20de26.1.1980,p.1.

74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
PaísesBaixos 101,1
ReinoUnido 82,02.Comefeitosem1deJulhode1980,ocoeficiente
decorrecçãoaplicávelàpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidasnoartigo29doRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n?160/80éfixadodaformaseguinte.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicilio
numpaísdiferentedosacimamencionados ,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàpensãoéidênticoao
fixadoparaaBélgica.
Artigo8o.Bélgica 104,0
Dinamarca 122,7
RFdaAlemanha 101,7
França 106,6
Irlanda 77,6
Itália 89,5
Luxemburgo 104,0Comefeitosem1deJulhode1980,atabelaconstante
don91doartigo109doAnexoVIIdoestatutoé
substituídapelatabelaseguinte.
Paraofuncionário
quetenhadireito
aoabonodelarParaofuncionário
quenãotenhadireito
aoabonodelar
doIP1ao
1591diaapartir
do16?1diadoIP1ao
1591diaapartir
do16?1dia
Emfrancosbelgaspordiadecalendário
A1a.A3eLA3 1301 612 894 513
A4aA8eLA4aLA8e categoriaB 1262 572 855 447
Outrosgraus 1145 535 737 369
Artigo9?
Comefeitosem1deJulhode1980,osmontantesde5426,8954e12210francosbelgas
dossubsídiosporserviçoscontínuosouporturnosprevistosnoartigo129doRegulamento
(Euratom,CECA,CEE)n9161/80sãosubstituídosrespectivamente por5802,9574e13055
francosbelgas.
Artigo10°.
OsRegulamentos (CEE,Euratom,CECA)n9161/80,(CEE,Euratom,CECA)n91524/80(^
e(CEE,Euratom,CECA)n91525/80(2)sãorevogadoscomefeitosem1deJulhode1980,à
excepçãodoartigo139doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n9161/80.
Artigo11°.
Comefeitosem1deJulhode1980,osmontantesconstantesdoartigo49doRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n9260/68(3)estãosujeitosaumcoeficientede2,038061.
Comefeitosem1deJulhode1980,osmontantesconstantesdoartigo49doRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n9260/68ficamsujeitosaumcoeficientede1,132395paraaspessoas
aquemseapliqueoartigo29doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n9160/80.
Artigo12°.
OpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasuapublicaçãonoJornal ■
OficialdasComunidades Europeias.
(')JOn?L152de20.6.1980,p.2.
(2)JOn?L152de20.6.1980,p.3.
(3)JOn?L56de4.3.1968,p.8.

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 75
Opresenteregulamento eobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deFevereirode1981.
PeloConselho
OPresidente
G.BRAKS