1.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L138/41
REGULAMENTO (CEE)N?1465/91DACOMISSÃO
de31deMaiode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo39,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n°.2036/82do
Conselho0,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(fc);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoços doceseoajustamento do
montantedaajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,porforçadaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (I3),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(«)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(4JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.
(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
(10)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
O3)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L138/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.6.91
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de1deJunhode1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJunho
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deMaiode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn°L167de30.6.1990,p.94.

1.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L138/43
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
803?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,681 4,537 4,537 4,695 4,853 5,011 5,169
—emPortugal 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029 5,187
—noutroEstado-membro 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164 5,322
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164 5,322
—emPortugal 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029 5,187
—noutroEstado-membro 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164 5,322
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
702?período
803?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 9,061 6,377 6,505 6,663 6,820 6,892 7,049
—emPortugal 9,113 6,435 6,563 6,720 6,878 6,950 7,108
—noutroEstado-membro 9,113 6,435 6,563 6,720 6,878 6,950 7,108
B.Favasefavarolas utilizadas :li I
—emEspanha 9,061 6,377 6,505 6,663 6,820 6,892 7,049
—emPortugal 9,113 6,435 6,563 6,720 6,878 6,950 7,108
—noutroEstado-membro 9,113 6,435 6,563 6,720 6,878 6,950 7,108
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I
—emEspanha 10,729 8,859 9,030 9,030 9,030 8,916 8,916
—emPortugal 10,798 8,937 9,107 9,107 9,107 8,994 8,994
—noutroEstado-membro 10,798 8,937 9,107 9,107 9,107 8,994 8,994
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,729 8,859 9,030 9,030 9,030 8,916 8,916
—emPortugal 10,798 8,937 9,107 9,107 9,107 8,994 8,994
—noutroEstado-membro 10,798 8,937 9,107 9,107 9,107 8,994 8,994

N?L138/44 JornalOficialdasComunidades Europeias1.6.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
904?período
ioo5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 331,83 227,73 227,73 235,40 243,07 250,74 258,42
—Dinamarca (DkR) 61,37 42,12 42,12 43,53 44,95 46,37 47,79
—R.F.daAlemanha (DM) 16,09 11,04 11,04 11,41 11,79 12,16 12,53
—Grécia(Dra) 1129,66 648,68 648,68 684,13 719,57 755,02 790,46
—Espanha(Pta) 1050,11 721,02 721,02 745,27 769,53 793,78 818,03
—França(FF) 53,96 37,03 37,03 38,28 39,53 40,77 42,02
—Irlanda(£Irl) 6,006 4,121 4,121 4,260 4,399 4,538 4,677
—Itália(Lit) 12038 8261 8261 8540 8818 9096 9374
—Holanda (Esc) 18,13 12,44 12,44 12,86 13,28 13,70 14,12
—Portugal (Esc) 1426,09 978,69 978,69 1011,66 1044,63 1077,60 1110,57
—ReinoUnido(£) 5,327 3,656 3,656 3,779 3,902 4,026 4,149
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas aalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
803?período
904?período
ioo5°período
1106?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 442,49 312,46 318,67 326,30 333,97 337,47 345,14
—Dinamarca (DKR) 81,83 57,79 58,94 .60,34 61,76 62,41 63,83
—R.F.daAlemanha (DM) 21,45 15,15 15,45 15,82 16,19 16,36 16,73
—Grécia(Dra) 1692,00 1079,26 1110,84 1146,04 1181,49 1195,71 1231,16
—Espanha (Pta) 1399,78 988,76 1008,40 1032,50 1056,75 1067,81 1092,06
—França(FF) 71,95 50,81 51,82 53,06 54,31 54,87 56,12
—Irlanda(£Irl) 8,008 5,655 5,767 5,905 6,044 6,107 6,246
—Itália(Lit) 16052 11335 11560 11837 12115 12242 12520
—Holanda (Fl) 24,17 17,07 17,41 17,83 18,24 18,44 18,85
—Portugal(Esc) 1901,66 1342,83 1369,54 1402,30 1435,27 1450,30 1483,27
—ReinoUnido(£) 7,104 5,016 5,116 5,239 5,362 5,418 5,541
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,98 8,90 8,90 8,75 8,90 8,90 9,06
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L138/45
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:lI I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 41,33 0,190,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,640,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,000,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00210,00 0,950,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00130,58 0,590,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,720,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7480,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01499 70 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,260,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 177,60 0,8,00,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6630,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
904?período
ioo5?período
1106?período
12(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/FIux) 442,49 312,46 318,67 326,30 333,97 337,47 345,14
—Dinamarca (DKR) 81,83 57,79 58,94 60,34 61,76 62,41 63,83
—R.F.daAlemanha (DM) 21,45 15,15 15,45 15,82 16,19 16,36 16,73
—Grécia(Dra) 1692,00 1079,26 1110,84 1146,04 1181,49 1195,71 1231,16
—Espanha (Pta) 1399,78 988,76 1008,40 1032,50 1056,75 1067,81 1092,06
—França(FF) 71,95 50,81 51,82 53,06 54,31 54,87 56,12
—Irlanda(£Irl) 8,008 5,655 5,767 5,905 6,044 6,107 6,246
—Itália(Lit) 16052 11335 11560 11837 12115 12242 12520
—Holanda (Fl) 24,17 17,07 17,41 17,83 18,24 18,44 18,85
—Portugal (Esc) 1901,66 1342,83 1369,54 1402,30 1435,27 1450,30 1483,27
—ReinoUnido(£) 7,104 5,016 5,116 5,239 5,362 5,418 5,541
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,98 8,90 8,90 8,75 8,90 8,90 9,06
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L138/46 JornalOficialdasComunidades Europeias1.6.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 41,33 0,190,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,640,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,000,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00210,00 0,950,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00130,58 0,590,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 6,720,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7480,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01499 .70 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,260,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00177,60 0,800,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6630,0030,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
t
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período 2?período
803?período
9(')4?período
ioo5?período
1106?período
120
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 524,31 433,95 442,20 442,20 442,20 436,72 436,72
—Dinamarca (DKR) 96,96 80,25 81,78 81,78 81,78 80,77 80,77
—R.F.daAlemanha (DM) 25,42 21,04 21,44 21,44 21,44 21,17 21,17
—Grécia(Dra) 2080,07 1642,83 1684,78 1684,78 1684,78 1656,90 1656,90
—Espanha (Pta) 1658,39 1372,79 1398,88 1398,88 1398,88 1381,54 1381,54
—França(FF) 85,26 70,56 71,91 71,91 71,91 71,01 71,01
—Irlanda(£Irl) 9,489 7,854 8,003 8,003 8,003 7,904 7,904
—Itália(Lit) 19020 15742 16042 16042 16042 15842 15842
—Holanda (Fl) 28,64 23,71 24,16 24,16 24,16 23,86 23,86
—Portugal(Esc) 2253,28 1864,94 1900,41 1900,41 1900,41 1876,83 1876,83
—ReinoUnido(£) 8,418 6,967 7,099 7,099 7,099 7,011 7,011
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta) 10,59 11,97 11,82 11,82 11,82 11,97 11,97
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L138/47
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 30,050,140,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,560,030,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,460,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00152,73 0,690,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 94,970,430,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 4,890,020,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5440,0020,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 01090 5 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,640,010,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 129,16 0,580,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4830,0020,0000,0000,0000,0000,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586225,214 127,2866,895090,767417 1538,242,31643 179,1880,694000
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais,
—dasajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomer­
cialização de1990/1991.