REGULAMENTO (CE) Nº 1108/96 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L.

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2358/71 do Conselho, de 26 de Outubro de 1971, que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 3º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1445/76 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1588/95 (4), fixou a lista das variedades de Lolium perenne L. de alta persistência, tardias ou semitardias, e do Lolium perenne L. de baixa persistência, semitardias, semiprecoces ou precoces, na acepção das disposições adoptadas em aplicação do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2358/71;

Considerando que, desde a última alteração do Regulamento (CEE) nº 1445/76, as sementes certificadas de certas variedades de Lolium perenne L. deixaram de ser comercializadas, enquanto que apareceram no mercado sementes certificadas de outras variedades que serão comercializadas pela primeira vez durante a campanha de 1996/1997; que a aplicação dos critérios de classificação a certas variedades de Lolium perenne L. tem como resultado a sua inclusão numa das listas acima referidas; que, deste modo, convém alterar neste sentido os anexos do Regulamento (CEE) nº 1445/76;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das sementes,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo I do Regulamento (CEE) nº 1445/76 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Julho de 1996.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 20 de Junho de 1996.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 246 de 5. 11. 1971, p. 1.

(2) JO nº L 349 de 31. 12. 1994, p. 105.

(3) JO nº L 161 de 23. 6. 1976, p. 10.

(4) JO nº L 150 de 1. 7. 1995, p. 86.

ANEXO

«ANEXO I

Variedades de alta persistência, tardias ou semitardias

Ace

Aladin

Albi

Allegro

Alondra

Amadeus

Ambon

Andes

Anduril

Animo

Antara

Apollo

Aragon

Arno

Atlas

Avenue

Baccara

Barball

Barclay

Barcredo

Bardessa

Barema

Barenza

Barezane

Barglen

Barink

Barlatan

Barlenna

Barlet

Barlinda

Barlow

Barluxe

Barmaco

Barplus

Barpolo

Barry

Bartony

Belcampo (T)

Belfort (T)

Bellatrix

Bellevue

Bologna

Bonny

Borvi

Boston

Boulevard

Brighstar

Burton

Caddy

Calibra

Campania

Capper

Caprice

Carrick

Castle (T)

Chagall

Chantal

Cheops (T)

Choice

Citadel (T)

Clermont (T)

Colorado

Compas

Condesa (T)

Contender

Cordoba

Cornwall

Corso

Cud

Cupido

Cutless

Dacapo

Dali

Danilo

Domingo

Donata

Dorset

Dromore

Duramo

Eden

Edgar

Electra

Elegana

Elgon (T)

Elka

Elrond

Entrar

Envy

Esperon (T)

Exito

Fanal (T)

Feeder

Fetione (T)

Figaro

Fingal

Flair

Gerona

Gilford

Gladio

Glen

Globe

Henrietta

Heraut

Herbie

Herbus (T)

Hercules

Hermes

Honneur

Hunter

Jetta

Jumbo

Juventus (T)

Karin

Kelvin

Kent Indigenous

Kerdion

Langa

Lasso

Leon

Lihersa

Limage

Limes

Linocta

Liparis

Lipondo

Liquick

Lisabelle

Lissabon

Lisuna

Livonne

Livorno

Livree

Look

Loretta

Lorina

Madera (T)

Magella

Magister

Magyar

Majestic

Mammout (T)

Manhattan

Marabella

Marathon

Marino (T)

Markanta

Martina

Marylin

Master

Meba

Melani

Meltra RVP (T)

Melvina

Meradonna (T)

Merci

Mercure

Merganda

Merigold

Merlette

Meteor

Mexico

Mickey

Missouri (T)

Modenta

Module

Modus (T)

Mombassa

Mondial

Montagne (T)

Montando (T)

Morimba

Moronda

Norlea

Ohio

Opinion

Orleans

Othello

Outsider

Pablo

Pacage

Paddock

Pagode

Pancho

Pandora (T)

Parcour

Patora

Paavo

Pedro

Pelleas

Perfect

Perma

Phoenix (T)

Piamonte (T)

Pippin

Player

Portsteward

Preference

President

Prester

Profit

Progres

Rally (T)

Rathlin

Recolta

Record

Renoir

Riikka

Ritz

Rival

Ronja

Sakini

Salem

Santiago (T)

Score (Fair Way)

Sensation

Sevilla

Sirius

Sisu

Sommora

Splendor

Sprinter

Stratos

Summit

Superstar

Sussex

Talbot

Talgo

Taya

Texas

Tivoli

Toledo

Trani

Tresor

Trimmer

Troubadour

Twydawn

Twystar

Tyrone

Variant

Ventoux (T)

Veritas

Vigor

Vincent

Wadi

Wendy

York

Zambesi»