N?L158/16PT JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.95
REGULAMENTO (CE)N?1665/95DACOMISSÃO
de7deJulhode1995
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
econvenientepreverapossibilidadedeosproponentes
indicaremdoisportosdeembarquenãopertencentes ,se
forcasodisso,àmesmazonaportuária,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 33747toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91O;queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;
Considerandoque,paraumdadolote,tendoemcontaas
pequenasquantidadesafornecer,omododeacondiciona­
mentoeograndenúmerodedestinosdosfornecimentos ,Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Relativamente aoslotesCeD,emderrogaçãodon?3,
alínead),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
apropostapodeindicardoisportosdeembarquenão
necessariamente pertencentesàmesmazonaportuária.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deJulhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(♦)JOn?L204de25.7.1987,p.1.nIOn?L81de28.3.1991,p.108.

ΓρτΊ 8.7.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/17
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?0):1587/94
2.Programa :1994
3.Beneficiáriof):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex:
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.A.l.b)]
8.Quantidadetotal:21000toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIIA2.aeIIA3);
Agranel,mais441000sacos,210agulhaseofionecessário(2m/saco)^
Línguaautilizarnarotulagem:inglesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivadoearrumado(u)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.8a10.9.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :25.7.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.8.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.9.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.VestergaardbâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/
2950132/29610971
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (A):restituiçãoaplicávelem21.7.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1578/95daComissão(JOn?L150de1.7.1995,p.68)

N?L158/18[Ff JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.95
LOTEB
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960NLEURON1
4.Representante dobeneficiário (13):adesignarpelosbeneficiários
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.e)]
8.Quantidadetotal:132toneladas(227toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(6)(8)(9)(10):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.f)e
II.B.3]
Línguaautilizarnarotulagem:veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.8a10.9.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.7.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :8.8.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.9.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex22037AGRECB;telefax(32-2)2962005/
2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem21.7.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1578/95daComissão(JOn?L150de1.7.1995,p.68)

8.7.95HPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/19
LOTEC
1.Acçãon?('):veranexoII
2.Programa :1994+1995
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960euronnll
4.Representante dobeneficiário (13):adesignarpelosbeneficiários
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3)f7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:273toneladas(374toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(é)(8)(9)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.d)e
II.B.3]
—línguaautilizarnarotulagem:veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(u)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de21.8a10.9.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.7.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.8.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4.a24.9.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire .
àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem21.7.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1578/95daComissão(JOn?L150de1.7.1995,p.68)

N?L158/20rpT JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.95
LOTED
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;tele­
fax:3641701;telex:30960EURONNLl
4.Representante dobeneficiário (,2):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontoII.A.1.a)]
8.Quantidadetotal:866toneladas
9.Númerodelotes:1;veranexoII
10.Acondicionamento emarcação(*)(8)(9)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosILA.2.c)e
IIA.3]
Línguaautilizarnarotulagem:veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(")
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de7a27.8.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.7.1995,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.8.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.8a10.9.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel
[telex22037AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem21.7.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1578/95daComissão(JOn?L150de1.7.1995,p.68)

8.7.95rpTi JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/21
LOTEE
1.Acçãon?('):1577/94
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Libéria
6.Produtoamobilizar :sêmolademilho
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
ILB.l.d)]
8.Quantidadetotal:5866toneladas(11280toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(9):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.a)eII.B.3]
Inscriçõeseminglês
11.Mododemobilização doproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivado(14)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de28.8a17.9.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :25.7.1995,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :8.8.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de11.9a1.10.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.VestergaardbâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/
2950132/29610971
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem21.7.1995,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1578/95daComissão(JOn?L150de1.7.1994,p.68).

N?L158/22[PTIJornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.95
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário ,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação .Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)1068/93daComissão(JOn?L108
de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(JOn?L
24de1.2.1995,p.1).
OEmrelaçãoaofio:60%poliéster,40%algodão,20/4,semnós,5000m/kg,embobinasde3kg.
(6)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores ,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração(SYSKO
locktainer180seal),cujonúmerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
OOadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadofitossanitário
—lotesB,CeD:certificadodefumigação(acargadeveserobjectodefumigaçãocomfosfinadealumí­
nio).
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIIA3.c)ouopontoII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
(9)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(10)VerquartaalteraçãoaoJOn?C114de29deAbrilde1991,publicadanoJOn?C272de21.10.1992,
p.6.
(")Relativamente aoslotesCeD,emderrogaçãodon?3,alínead),doartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,apropostapodeindicardoisportosdeembarquenãonecessariamente pertencentesàmesma
zonaportuária.
(12)VersegundaalteraçãoaoJOn?C114de29deAbrilde1991,publicadanoJOn?C135de26.5.1992,
p.20.
C3)Ofornecederdeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:WillisCorroonSchjeuer,P.O.Box1315
NL-1000BHAmsterdam .
(u)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãoedearrumação
subsequente (loteA:nomeadamente delimpezadosporões).

8.7.95 [PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L158/23
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—AN/7V£XII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII—LIITEII—BILAGAII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
Lote
Erä
PartiCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)
Kokonaismäärä
(tonnia)
Totalkvantitet
(ton)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)
Osittaismäärä
(tonnia)
Delkvantitet
(ton)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?
ToimiN:o
AktionnrPaísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
Paisdedestino
Määrämaa
BestämmelselandLenguaquesedebe
utilizarenlarotulación
Mærkningpå
følgendesprog
Kennzeichnung in
folgenderSprache
Γλώσσαπουπρέπεινα
χρησιμοποιηθεί γιατησήμανση
Languagetobeused
forthemarking
Langueàutiliser
pourlemarquage
Linguadautilizzare
perlamarcatura
Taaltegebruiken
voordeopschriften
Línguaautilizar
narotulagem
Merkinnässäkäytettävä
kieli
Märkningpåföljande
språk
B 132 B1:2470/95Peru Espanol
B2:108 90/95Togo Français
C 273 Cl:1731602/94Haiti Français
C2:100 69/95Perú Espanol
D 866 D1:126 71/95Perú Espanol
D2:360 72/95índia English
D3:380 83/95índia English