N°.L203/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.90
REGULAMENTO (CEE)N?2241/90DACOMISSÃO
de31deJulhode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1561/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2206/90(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualadiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculado provisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés
(1)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(♦)JOn?L148de12.6.1990,p.9.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
DTOn?L119de11.5.1990.(«)JOn?L119de11.5.1990.
OJOn?L162de28.6.1990,p.18.HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.MJOn?L133de21.J.1986,p.21.

1.8.90 N?L203/35 JornalOficialdasComunidades Europeias
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82êdepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89{*)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho ('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(2),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307®doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deAgostode1990,paraseteremconsideração à
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraacampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAgosto
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.
(3)JOn?L187de1.7.1989,p.68. (4)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L203/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
10(1)3?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
20
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro8,621
8,648
8,850
8,850
8,648
8,8508,779
8,806
9,008
9,008
8,806
9,0088,937
8,964
9,166
9,166
8,964
9,1669,095
9,122
9,324
9324
9,122
9,3249,253
9,280
9,482
9,482
9,280
9,4829,411
9,438
9,640
9,640
9,438
9,6409,569
9,596
9,798
9,798
9,596
9,798
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
10(1)3?período
11(1)4?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro11,631
11,688
11,688
11,631
11,688
11,688
15,092
15,168
15,168
15,082
15,158
15,15811,725
11,782
11,782
11,725
11,782
11,782
15,006
15,083
15,083
14,996
15,073
15,07311,627
11,687
11,687
11,627
11,687
11,687
14,666
14,746
14,746
14,656
14,736
14,73611,785
11,845
11,845
11,785
11,845
11,845
14,666
14,746
14,746
14,656
14,736
14,73611,942
12,002 ^
12,002
11,942
12,002
12,002
14,666
14,746
14,746
14,656
14,736
14,73611,781
11,844
11,844
11,781
11,844
11,844
14,242
14,326
14,326
14,232
14,316
14,31611,939
12,002
12,002
11,939
12,002
12,002
14,242
14,326
14,326
14,232
14,316
14,316

1.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/37
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
•Corrente
8(')1?período
902?período
10(1)3?período
11(1)4?período
12(')5?período
1(')6?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra) /
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)427,34
79,03
20,72
1886,32
1389,76
69,49
7,734
15502
23,34
1831,08
6,899434,97
80,44
21,09
1920,68
1414,00
70,73
7,872
15779
23,76
1863,77
7,022442,60
81,85
21,46
1955,04
1438,23
71,97
8,010
16056
24,18
1896,46
7,145450,23
83,26
21,83
1989,40
1462,47
73,21
8,148
16333
24,60
1929,15
7,269457,86
84,67
22,20
2023,77
1486,70
74,45
8,286
16609
25,01
1961,84
7,392465,49
86,09
22,57
2058,13
1510,94
75,69
8,424
16886
25,43
1994,54
7,515473,12
87,50
22,94
2092,49
1535,17
76,93
8,562
17163
25,85
2027,23
7,638
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta)•35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):41,79.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
10(1)3?período
11(1)4?período
12(1)5?período
106?período
2(>)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal(Esc)564,38
104,37
27,36
2509,57
1819,97
91,77
10,214
20474
30,83
2418,27
9,111
8,75
0,00568,92
105,21
27,58
2529,88
1834,50
92,51
10,296
20638
31,08
2437,72
9,185
8,75
0,00564,33
104,37
27,36
2508,68
1820,38
91,76
10,213
20472
30,83
2418,06
9,111
9,21
0,00571,96
105,78
27,73
2543,04
1844,62
93,00
10,351
20749
31,25
2450,75
9,234
9,21
0,00579,54
107,18
28,10
2577,19
1868,70
94,24
10,489
21024
31,66
2483,24
9,356
9,21
0,00571,91
105,77 -
27,73
2542,15
1845,03
93,00
10,350
20747
31,24
2450,55
9,233
9,67
0,00579,54
107,18
28,10
2576,51
1869,27
94,24
10,489
21024
31,66
2483,24
9,356
9,67
0,00

N?L203/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0004,39
0,81
0,21
19,97
13,79
0,71
0,079
159
0,24
18,82
0,0715,36
0,99
0,26
24,37
16,82
0,87
0,097
194
0,29
22,96
0,0870,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
.0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOV
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
\Corrente
801?período
90)"2?período
100)3?período
11f)4?período
12(')5?período
106?período
2(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF).
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£).
Montantes adeduzirnocasode
utilização emr
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)564,38
104,37
27,36
2509,57
1819,97
91,77
10,214
20474
30,83
2418,27
9,111
8,75
0,00568,92
105,21
27,58
2529,88
1834,50
92,51
10,296
20638
31,08
2437,72
9,185
8,75
0,00564,33
104,37
27,36
2508,68
1820,38
91,76
10,213
20472
30,83
2418,06
9,111
9,21
0,00571,96
105,78
27,73
2543,04
1844,62
93,00
10,351
20749
31,25
2450,75
9,234
9,21
0,00579,54
107,18
28,10
2577,19
1868,70
94,24
10,489
21024
31,66
2483,24
9,356
9,21
0,00571,91
105,77
27,73
2542,15
1845,03
93,00
10,350
20747
31,24
2450,55
9,233
9,67
0,00579,54
107,18
28,10
2576,51
1869,27
94,24
10,489
21024
31,66
2483,24
9,356
9,67
0,00

1.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/39
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV.
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
Espanha (Pta)
—França(FF)=
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0004,39
0,81
0,21
19,97
13,79
0,71
0,079
159
0,24
18,82
0,0715,36
0,99
0,26
24,37
16,82
;;;0,87
0,097
194
0,29
22,96
0,0870,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
.902?período
10(1)3?período
11(1)4?período
12(')5?período
»06?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta) '
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)731,93
135,36
35,49
3265,57
2351,08
119,02
13,247
26552
39,98
3136,22
11,816
11,67
0,00727,83
134,60
35,29
3246,90
2338,19
118,35 -
13,172
26403
39,76
3118,63
11,750
11,82
0,00711,56
131,59
34,50
3172,89
2287,11
115,70
12,878
25813
38,87
3048,91
11,487
12,28
0,00711,56
131,59
34,50
3172,89
2287,11
115,70
12,878
25813
38,87
3048,91
11,487
12,28
0,00711,56
131,59
34,50
3172,89
2287,11
115,70
12,878
25813
38,87
3048,91
11,487
12,28
0,00691,28
127,84
33,52
3080,66
2223,44
112,41
12,511
25077
37,76
2962,01
11,160
12,89
0,00691,28
127,84
33,52
3080,66
2223,44
112,41
12,511
25077
37,76
2962,01
11,160
12,89
0,00

N?L203/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0003,19
0,59
0,15
14,53
10,03
0,52
0,058
116
0,17
13,68
0,0523,90
0,72
0,19
17,72
12,23
0,63
0,071
141
0,21
16,70
0,0630,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
1
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446201,272125,6766,856840,763159 1529,702,30358180,1440,695207
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomercialização de1990/1991.