1)

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) A parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a linha referente à zona CA-2.43, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas CA-2.44 a CA-2.54: «CA Canadá CA-2.44 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 26.4.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 26.4.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 26.4.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 26.4.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 26.4.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 26.4.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 26.4.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 26.4.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 26.4.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 26.4.2022 CA-2.45 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.4.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.4.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.4.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.4.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 28.4.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.4.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.4.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.4.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 28.4.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.4.2022 CA-2.46 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.4.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.4.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.4.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.4.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 28.4.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.4.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.4.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.4.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 28.4.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.4.2022 CA-2.47 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 29.4.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 29.4.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 29.4.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 29.4.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 29.4.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 29.4.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 29.4.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 29.4.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 29.4.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 29.4.2022 CA-2.48 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 29.4.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 29.4.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 29.4.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 29.4.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 29.4.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 29.4.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 29.4.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 29.4.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 29.4.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 29.4.2022 CA-2.49 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.5.2022 CA-2.50 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.5.2022 CA-2.51 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 2.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 2.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.5.2022 CA-2.52 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 CA-2.53 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 CA-2.54 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022», ii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.53 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.53 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.12.2021 11.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.12.2021 11.5.2022», iii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.80 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.80 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 30.12.2021 11.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 30.12.2021 11.5.2022», iv) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zonas GB-2.89 e GB-GB-90 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.89 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 13.1.2022 11.5.2022 GB-2.90 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 13.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 13.1.2022 11.5.2022», v) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.92 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.92 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 22.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 22.1.2022 11.5.2022», vi) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.94 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.94 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 28.1.2022 11.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.1.2022 11.5.2022», vii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a linha referente à zona GB-2.120, são aditadas as seguintes linhas referentes à zona GB-2.121 «GB Reino Unido GB-2.121 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 7.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 7.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.5.2022», viii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a linha referente à zona US-2.189, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas US-2.190 a US-2.204: «US Estados Unidos US-2.190 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 28.4.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 28.4.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 28.4.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 28.4.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 28.4.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 28.4.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 28.4.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 28.4.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 28.4.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 28.4.2022 US-2.191 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 US-2.192 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 US-2.193 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 US-2.194 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 US-2.195 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 US-2.196 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 3.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 3.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.5.2022 US-2.197 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 4.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 4.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.5.2022 US-2.198 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 5.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 5.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 5.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 5.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 5.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 5.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 5.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 5.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 5.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 5.5.2022 US-2.199 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 7.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 7.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.5.2022 US-2.200 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 9.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 9.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.5.2022 US-2.201 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 10.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 10.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.5.2022 US-2.202 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 10.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 10.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.5.2022 US-2.203 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 10.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 10.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.5.2022 US-2.204 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 10.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 10.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 10.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 10.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 10.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 10.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 10.5.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 10.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 10.5.2022»; b) A parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a descrição referente à zona CA-2.43, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas CA-2.44 a CA-2.54: «Canada CA-2.44 Province of Saskatchewan - Latitude 50.76 Longitude -107.1 The municipalities involved are: 3km PZ: Swanson 10km SZ: a circle of at least 10 km radius CA-2.45 Province of Alberta - Latitude 52.78 Longitude -112.77 The municipalities involved are: 3km PZ: Edberg 10km SZ: a circle of at least 10 km radius CA-2.46 Province of British Columbia - Latitude 49.97 Longitude -117.87 The municipalities involved are: 3km PZ: Burton 10km SZ: a circle of at least 10 km radius CA-2.47 Province of Ontario - Latitude 44.14 Longitude -79.43 The municipalities involved are: 3km PZ: Holt 10km SZ: East Gwillimbury, Newmarket, Pleasantvile, Cedar Valley, Mt Albert, Vivian, West Franklin, Alder, Maple Hill, Raveshoe, Beverley Isles and Brown Hill CA-2.48 Province of Saskatchewan - Latitude 50.17 Longitude -102.62 The municipalities involved are: 3km PZ: Kipling 10km SZ: a circle of at least 10 km radius" CA-2.49 Province of Alberta - Latitude 53.8 Longitude -111.9 The municipalities involved are: 3km PZ: Boian 10km SZ: Desjarlais and Willingdon CA-2.50 Province of Alberta - Latitude 52.84 Longitude -110.74 The municipalities involved are: 3km PZ: Greenshields 10km SZ: Wainwright and Heath CA-2.51 Province of Alberta - Latitude 49.89 Longitude -112.7 The municipalities involved are: 3km PZ: Iron Springs 10km SZ: Tennion and Picture Butte CA-2.52 Province of Ontario - Latitude 43.67 Longitude -80.36 The municipalities involved are: 3km PZ: Shiloh, Speedside and Oustic 10km SZ: Living Springs, Belwood, Simpson Corner, Orton, Shands, Spier, Fergus, Elora, Ennotville, Ponsonby, Armstrong Mills, Marden, Centre Inn, Brucedale and Everton CA-2.53 Province of Ontario - Latitude 43.63 Longitude -80.03 The municipalities involved are: 3km PZ: Acton 10km SZ: Rockwood, Halton Hills, Silver Creek, Limehouse, Ashgrove, Speyside, Scotch Block and Eden Mills CA-2.54 Province of Quebec - Latitude 45.07 Longitude -74.17 The municipalities involved are: 3km PZ: Smellie, Kelvingrove, Athelstan and Huntingdon 10km SZ: Maplemore, Rivière-La-Guerre, Delmont, Sainte-Barbe, Godmanchester, Dewittville, Powerscourt, Elgin, Herdman and Hinchinbrooke», (ii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.120, é aditada a seguinte descrição referente à zona GB-2.121: «United Kingdom GB-2.121 Near Lowdham, Newark and Sherwood, Nottinghamshire, England. The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N53.03 and W1.04.», (iii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.189, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas US-2.190 a US-2.198: «United States US-2.190 State of Wisconsin Barron 02 Barron County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 91.8830175°W 45.5340640°N). US-2.191 State of Minnesota Lyon County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 95.9183973°W 44.6238699°N). US-2.192 State of Pennsylvania Berks 01 Berks County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 75.9875296°W 40.6116768°N). US-2.193 State of Pennsylvania Berks 02 Berks County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 75.9856461°W 40.6145163°N). US-2.194 State of South Dakota Beadle 04 Beadle County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 97.9164573°W 44.4174134°N). US-2.195 State of Wisconsin Barron 04 Barron County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 92.0276798°W 45.4183522°N). US-2.196 State of Wisconsin Barron 05 Barron County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 91.9195492°W 45.5272557°N). US-2.197 State of South Dakota Day County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 97.8594178°W 45.6455551°N). US-2.198 State of Washington Pacific County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 124.0373396°W 46.7977945°N). US-2.199 State of Wisconsin Barron 06 Barron County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 91.7397557°W 45.4414190°N). US-2.200 State of Idaho Canyon County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 116.6103676°W 43.5986509°N). US-2.201 State of Minnesota Crow Wing County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 94.2433111°W 46.2927569°N). US-2.202 State of Pennsylvania Berks 04 Berks County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 75.9854210°W 40.6005765°N). US-2.203 State of Pennsylvania Berks 05 Berks County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 75.9903955°W 40.6057075°N). US-2.204 State of Pennsylvania Lancaster 08 Lancaster County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 76.4683916°W 40.2771839°N)».