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REGULAMENTO (CE)N/oportug113/98 DACOMISS /TildeAO
de15deJaneiro de1998
quefixaosdireitos deimportaç ˜aonosector doscereais
ACOMISS /TildeAODAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Europeia,
Tendo emconta oRegulamento (CEE) n/oportug1766/92 do
Conselho, de30deJunho de1992, queestabelece aorga-
nizaç ˜aocomum demercado nosector doscereais (1),com
a´ultima redacç ˜aoquelhefoidada peloRegulamento (CE)
n/oportug923/96 daComiss ˜ao(2),
Tendo emconta oRegulamento (CE) n/oportug1249/96 da
Comiss ˜ao,de28deJunho de1996, queestabelece as
normas deexecuç ˜aodoRegulamento (CEE) n/oportug1766/92
doConselho noquerespeita aosdireitos deimportaç ˜ao
nosector doscereais (3),coma´ultima redacç ˜aoquelhefoi
dada pelo Regulamento (CE) n/oportug2092/97 (4),e,nomeada-
mente, on/oportug1doseuartigo 2/oportug,
Considerando queoartigo 10/oportugdoRegulamento (CEE)
n/oportug1766/92 prevê que, naimportaç ˜aodosprodutos refe-
ridos noartigo 1/oportugdomencionado regulamento, ser˜ao
cobradas astaxas dosdireitos dapauta aduaneira comum;
que, todavia, noquerespeita aosprodutos referidos no
n/oportug2domesmo artigo, odireito deimportaç ˜aoéigual ao
preço deintervenç ˜aov´alido para esses produtos no
momento daimportaç ˜ao,majorado de55%ediminuído
dopreço deimportaç ˜aoCIFaplic´avelàremessa emcausa;
Considerando que, porforça don/oportug3doartigo 10/oportugdo
Regulamento (CEE) n/oportug1766/92, ospreços deimportaç ˜ao
CIFs˜aocalculados com base nospreços representativos
para osprodutos emquest ˜aonomercado mundial;
Considerando queoRegulamento (CE) n/oportug1249/96 esta-
beleceu asnormas deexecuç ˜aodoRegulamento (CEE)
n/oportug1766/92 noquerespeita aosdireitos deimportaç ˜aono
sector doscereais;Considerando queosdireitos deimportaç ˜aos˜aoaplic´aveis
atéqueentre emvigor oresultado deuma nova fixaç˜ao;
queesses direitos permanecem igualmente emvigor se
n˜aoestiver disponível qualquer cotaç ˜aonabolsa derefe-
rência mencionada noanexo IIdoRegulamento (CE)
n/oportug1249/96 nodecurso dasduas semanas anteriores à
fixaç˜aoperiódica seguinte;
Considerando que,parapermitir ofuncionamento normal
doregime dosdireitos deimportaç ˜ao,éconveniente
utilizar para oc´alculo destes ´ultimos astaxas representa-
tivas domercado verificadas durante umperíodo derefe-
rência noquedizrespeito àsmoedas flutuantes;
Considerando que aaplicaç ˜aodoRegulamento (CE)
n/oportug1249/96 conduz afixar osdireitos deimportaç ˜aoem
conformidade com oanexo dopresente regulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1/oportug
Osdireitos deimportaç ˜aonosector doscereais referidos
non/oportug2doartigo 10/oportugdoRegulamento (CEE) n/oportug1766/92
s˜aofixados noanexo Idopresente regulamento com base
noselementos constantes doanexo II.
Artigo 2/oportug
Opresente regulamento entra emvigor em16deJaneiro
de1998.
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseuselementos edirectamente aplic´avel
emtodos osEstados-membros.
Feito emBruxelas, em15deJaneiro de1998.
Pela Comiss ˜ao
Franz FISCHLER
Membro daComiss ˜ao
(1)JOL181de1.7.1992, p.21.
(2)JOL126de24.5.1996, p.37.
(3)JOL161de29.6.1996, p.125.
(4)JOL292de25.10.1997, p.10.
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ANEXO I
Direitos deimportaç ˜aodosprodutos referidos non/oportug2doartigo 10/oportugdoRegulamento (CEE)
n/oportug1766/92
Código NC Designaç ˜aodamercadoriaDireito deimportaç ˜ao
porviaterrestre, fluvial ou
marítima proveniente
deportos mediterrânicos,
domarNegro
oudomarB´altico (emecus/t)Direito deimportaç ˜ao
porviaaérea ou
porviamarítima
proveniente deoutros portos (2)
emecus/t
1001 1000 Trigo duro (1) 0,00 0,00
1001 9091 Trigo mole, para sementeira 41,63 31,63
1001 9099 Trigo mole dealtaqualidade, com exclus ˜aodotrigo
mole para sementeira (3) 41,63 31,63
dequalidade média 59,04 49,04
dequalidade baixa 67,07 57,07
1002 0000 Centeio 70,29 60,29
1003 0010 Cevada, para sementeira 70,29 60,29
1003 0090 Cevada, com exclus ˜aodecevada para sementeira (3) 70,29 60,29
1005 1090 Milho para sementeira, com exclus ˜aodohíbrido 82,12 72,12
1005 9000 Milho, com exclus ˜aodomilho para sementeira (3) 82,12 72,12
1007 0090 Sorgo degr˜ao,com exclus ˜aodohíbrido destinado a
sementeira 70,29 60,29
(1)Emrelaç˜aoaotrigo duro quen˜aosatisfaça aqualidade mínima referida noanexo IdoRegulamento (CE) n/oportug1249/96, éaplic´avelodireito fixado parao
trigo mole debaixa qualidade.
(2)Noquerespeita àsmercadorias quechegam àComunidade através dooceano Atlântico ouviaCanal doSuez [n/oportug4doartigo 2/oportugdoRegulamento (CE) n/oportug
1249/96] ,oimportador pode beneficiar deuma diminuiç ˜aodosdireitos de:
—3ecus/t, seoporto dedescarga sesituar noMediterrâneo,
—2ecus/t, seoporto dedescarga sesituar naIrlanda, noReino Unido, naDinamarca, naSuécia, naFinlândia ounacosta atlântica daPenínsula Ibérica.
(3)Oimportador pode beneficiar deuma reduç ˜aoforfet ´ariade14ou8ecus/t, sempre queascondiç ˜oesestabelecidas non/oportug5doartigo 2/oportugdoRegulamento
(CE) n/oportug1249/96 estejam satisfeitas.
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ANEXO II
Elementos dec´alculo dosdireitos
(período de31.12.1997 a14.01.1998)
1.Médias noperíodo dasduas semanas anteriores aodiadafixaç˜ao:
Cotaç ˜oesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto (% deproteínas a12%de
humidade)HRS2. 14%HRW2. 11,5% SRW2 YC3 HAD2 USbarley 2
Cotaç ˜ao(ecus/t) 122,83 113,74 110,39 95,55 218,70 (1) 115,54 (1)
Prémio relativo aoGolfo (ecus/t) 21,36 13,05 8,37 8,16 — —
Prémio relativo aosGrandes Lagos (ecus/t) — — — — — —
(1)FobGulf.
2.Fretes/despesas: Golfo doMéxico-Roterd ˜ao:13,56 ecus/t, Grandes Lagos-Roterd ˜ao:24,14 ecus/t.
3.Subvenç ˜oesreferidas non/oportug2,terceiro par´agrafo, doartigo 4/oportugdoRegulamento (CE) n/oportug1249/96: 0,00 ecu/t (HRW2)
0,00 ecu/t (SRW2).