21.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L319/63
REGULAMENTO (CEE)N?3387/91DACOMISSÃO
de20deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3354/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigoIP
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21
deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L162de26.6.1991,p.27.0JOn?L164de24.6.1985,p.U.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.«JOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L317de19.11.1991,p.26.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L319/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias21.11.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 15,850 16,048 16,326 16,504 15,272 15,550
—Portugal 24,930 25,128 25,406 25,584 24,352 24,630
—outrosEstados-membros 15,850 16,048 16,326 16,504 15,272 15,550
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em: lIl
—R.F.daAlemanha(DM) 37,31 37,78 38,43 38,85 35,95 36,61
—PaísesBaixos(Fl) 42,04 42,57 43,31 43,78 40,51 41,25
—UEBL(FB/Flux) 769,62 779,23 792,73 801,37 741,55 755,05
—França(FF) 125,15 126,71 128,90 130,31 120,58 122,78
—Dinamarca(Dkr) 142,33 144,11 146,61 148,20 137,14 139,64
—Irlanda(£Irl) 13,929 14,103 14,347 14,503 13,421 13,674
—ReinoUnido(£) 12,451 12,608 12,829 12,970 11,975 12,196
—Itália(Lit) 27919 28268 28757 29071 26901 27327
—Grécia(Dr) 3804,36 3836,75 3869,52 3879,69 3541,58 3488,86
—Espanha(Pta) 2440,51 2470,52 2512,33 2536,27 2355,04 2381,99
—Portugal(Esc) 5271,90 5313,44 5371,27 5405,04 5154,98 5193,23
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 17,100 17,298 17,576 17,754 16,522 16,800
—Portugal 26,180 26,378 26,656 26,834 25,602 25,880
—outrosEstados-membros 17,100 17,298 17,576 17,754 16,522 16,800
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:\\\ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 40,26 40,72 41,38 41,80 38,90 39,55
—PaísesBaixos(Fl) 45,36 45,88 46,62 47,09 43,83 44,56
—UEBL(FB/Flux) 830,31 839,93 853,43 862,07 802,25 815,75
—França(FF) 135,02 136,58 138,77 140,18 130,45 132,65
—Dinamarca(Dkr) 153,56 155,33 157,83 159,43 148,37 150,86
—Irlanda(£Irl) 15,027 15,201 15,445 15,602 14,519 14,772
—ReinoUnido(£) 13,445 13,602 13,823 13,964 12,969 13,191
—Itália(Lit) 30121 30470 30959 31273 29103 29529
—Grécia(Dr) 4119,51 4151,90 4184,67 4194,84 3856,73 3804,01
—emEspanha(Pta) 2629,04 2659,05 2700,86 2724,80 2543,58 2570,53
—emPortugal(Esc) 5532,74 5574,28 5632,115665,89 5415,82 5454,07

21.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L319/65
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 27,101 27,669 28,000 28,005 27,317
—Portugal 34,267 34,831 35,162 35,173 34,504
—outrosEstados-membros 15,837 16,401 16,732 16,743 16,074
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):>
—RFdaAlemanha(DM) 37,28 38,61 39,39 39,42 37,84
—PaísesBaixos(Fl) 42,01 43,50 44,38 44,41 42,64
—UEBL(FB/Flux) 768,99 796,37 812,44 812,98 780,49
—França(FF) 125,04 129,50 132,11 132,20 126,91
—Dinamarca(Dkr) 142,21 147,28 150,25 150,35 144,34
—Irlanda(£Irl) 13,917 14,413 14,704 14,713 14,125
:—ReinoUnido(£) 12,406 12,857 13,121 13,127 12,585
—Itália(Lit) 27896 28890 29473 29492 28314
—Grécia(Dr) 3758,52 3883,89 3922,55 3879,94 3693,41
—Portugal(Esc) 7230,95 7347,25 7416,11 7415,58 7280,54
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4144,88 4229,67 4279,45 4277,59 4176,92
—numoutroEstado-membro (Pta)4209,25 4293,40 4343,18 4342,29 4244,37
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,aexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
»Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,042820 2,041590 2,040720 2,039850 2,039850 2,037330
Fl 2,302120 2,301090 2,299950 2,298930 2,298930 2,296370
FB/Flux 42,053500 42,030000 42,007900 41,990400 41,990400 41,937600
FF 6,979750 6,977400 6,973490 6,970190 6,970190 6,961590
Dkr 7,936650 7,932200 7,926650 7,923660 7,923660 7,915410
£Irl 0,765141 0,765422 0,765459 0,765398 0,765398 0,760839
£ 0,706386 0,706664 0,706835 0,706922 0,706922 0,707098
Lit 1539,95 1541,68 1543,61 1545,39 1545,39 1551,00
Dr 231,53400 233,72700 236,04000 238,09000 238,09000 244,95600
Esc 178,07500 178,30000 178,70300 179,19200 179,19200 180,28200
Pta 128,69400 128,98300 129,25600 129,51400 129,51400 130,28200