20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?369/92DOCONSELHO
de19deDezembro1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?4136/86,relativoaoregimecomumaplicávelàs
importaçõesdecertosprodutostêxteisorigináriosdepaísesterceiros
convenienteprocederàrepartiçãoentreosEstados-membros
doslimitesquantitativoscomunitáriosparaoanode
1992;
Considerando queosacordosprevêmumapossibilidadede
transferênciaautomáticaentreasquota-partesatribuídasaos
Estados-membros dentrodecadalimitequantitativocomu­
nitário,numapercentagemfixadaem40%paraoanode
1992;
Considerando queosacordoscomaRepúblicadaPolónia,a
RepúblicadaHungriaeaRepúblicaFederalChecae
Eslovacaprevêemumaalteraçãodaspossibilidades de
flexibilidade ;
Considerando queénecessárioalteraroRegulamento (CEE)
n?4136/86,afimdeteremcontaaprorrogaçãoparaoano
de1992dosacordosbilateraisedosoutrosaspectosacima
referidos,bemcomodemanteremvigorasoutrasdisposi­
çõesdoRegulamento (CEE)n?4136/86;
Considerando queasdisposiçõesdopresenteregulamento
devemseraplicadasemconformidade comasobrigações
internacionais daComunidade e,nomeadamente ,comas
resultantesdosacordosacimareferidoscomospaíses
fornecedores ,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
ConsiderandoqueaComunidadeconcluiucomváriospaíses
fornecedoresacordossobreocomérciodeprodutostêxteis;
queessesacordos,bemcomoasregrasrelativasàrespectiva
gestão,estabelecidaspeloRegulamento (CEE)n?4136/
/86(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1118/91daComissão(2),são
aplicáveisaté31deDezembrode1991;
ConsiderandoqueaComunidadeaceitouaprorrogaçãodo
convéniorelativoaocomérciointernacional detêxteisnas
condiçõesprevistaspeloprotocoloqueprorrogaoconvénio,
bemcomopelasconclusõesadoptadasem31deJulhode
1991peloComitédosTêxteisdoGATT(AcordoGeral
sobrePautasAduaneiraseComércio),anexasaoreferido
protocolo;
Considerando queaComunidadenegocioucomvários
paísesfornecedoresarecondução,paraoanode1992,dos
acordosexistentessobreocomérciodeprodutostêxteis;
Considerando queessesacordosfixamoslimitesquantitati­
voscomunitáriosparaoanode1992;
Considerandoque,afimdeasseguraramelhorutilizaçãodos
limitesquantitativoscomunitários ,asuarepartiçãosedeve
efectuardeacordocomasnecessidadesdeabastecimento que
severificamnosdiferentesEstados-membros ;que,noentan­
to,devidoàsdisparidadesconsideráveisaindaexistentes
entreascondiçõesaqueestãoactualmentesujeitasas
importaçõesdosprodutosemquestãonosEstados-mem­
bros,bemcomoàespecialsensibilidadedaindústriatêxtil
comunitária,auniformização dessascondiçõesdeimporta­
çãosópodeserefectuadademodoprogressivo;que,por
estesmotivos,arepartiçãosóprogressivamente poderáser
adaptadaaessasnecessidadesdeabastecimento equeéADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?4136/86éalteradodoseguinte
modo:
1.Oartigo3?éalteradodoseguintemodo:
a)Osn?s1e2passamateraseguinteredação:
«1.AimportaçãonaComunidadedosprodutos
têxteisconstantesdoanexoIIIorigináriosdeum
dospaísesfornecedoresmencionadosnoreferido
anexoeexpedidosentre1deJaneirode1992eí1)JOn?L387de31.12.1986,p.42.
(2)JOn?L111de3.5.1991,p.11.

N?L45/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
b)Nasegundalinhadaalíneac)don?5amenção
«IXA»éacrescentadaapósamenção«IX».
6.Oartigo19?passaateraseguinteredacção:
«Artigo19?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1992.
Éaplicávelaté31deDezembrode1992.».
7.OtextoeoscódigosquefiguramnoanexoIdopresente
regulamentosubstituem,relativamenteàsmesmascate­
gorias,otextoeoscódigosdoanexoI.
8.OanexoIIésubstituídopeloquefiguranoanexoIIdo
presenteregulamento
9.OanexoIIIeoseuapêndicesãosubstituídospeloque
figuranoanexoIIIenoapêndicedopresenteregula­
mento.
10.OanexoIXésubstituídopeloseguinteanexo:
«ANEXOIX
previstonosartigos1?,6?,8?,11?enòanexoX
BULGÁRIA
ROMÉNIA».
11.Éaditadoosguinteanexo:
«ANEXOIXA
previstonosartigos8?e11?
HUNGRIA
POLÓNIA
CHECOSLOVÁQUIA ».
12.OanexoXéalteradodoseguintemodo:
a)Apalavra«Hungria»quefiguranon?1doartigo
2?ésuprimida;
b)Oartigo3?ésuprimido.
13.OsanexosXXIeXXIIsãosubstituídospelosque
figuramnoanexoIVdopresenteregulamento .
14.OanexoXXIIIésubstituídopeloquefiguranoanexoV
dopresenteregulamento .
15.OanexoVIIAésubstituídopeloquefiguranoanexo
VIdopresenteregulamento .31deDezembrode1992estásujeitaaoslimites
quantitativosanuaisfixadosnoreferidoanexo.
2.ArepartiçãoentreosEstados-membros des­
teslimitesquantitativospara1992éestabelecidano
referidoanexo.». v
b)Osn?s5e6passamateraseguinteredacção:
«5.Osprodutoscujaimportaçãonãoestava
sujeitaaumlimitequantitativoantesde1de
Janeirode1992equeseencontremacaminhoda
Comunidadeantesdestadatanãosãosujeitosaos
limitesquantitativoscomunitáriosfixadosnopre­
senteartigo,desdequetenhamsidoexpedidosentre
de1deJaneirode1992pelopaísfornecedordo
qualsãooriginários .
6.Aintroduçãoemlivrepráticadosprodutos
cujaimportaçãoestavasujeitaaumlimitequanti­
tativoantesde1deJaneirode1992equetenham
sidoexpedidosantesdessadataficasubordinada ,a
partirdessadata,àapresentaçãodosmesmos
documentosdeimportaçãoesujeitaàsmesmas
condiçõesdeimportaçãoqueantesde1deJaneiro
de1992.».
2.Noartigo6?,on?4ésuprimido.
3.Noartigo7?,on?3passaateraseguinteredac­
ção:
«3.Semprejuízododispostonon?2,apósodia
1deJunhodécadaano,ospaísesfornecedorespodem,
apósnotificaçãopréviaàComissão,transferiras
quantidadesnãoutilizadasdasquotas-partes deum
limitequantitativocomunitário,atribuídasaosEsta­
dos-membrosprevistasnoartigo3?,paraasquota-par­
tesdessemesmolimiteatribuídas"aosoutrosEsta­
dos-membros ,desdequeaquota-partedoEsta­
do-membroapartirdaqualatransferênciaéefectuada
sejautilizadaemmenosde80%eatéaolimiteda
seguintepercentagemdaquota-parteparaaquala
transferência éutilizada:40%em1992.
Todavia,senasequênciadaaplicaçãodapercentagem
acimareferidasurgiremgravesdificuldadesemcertas
regiõesdaComunidade ,resultantesdealterações
importantesnascorrentesdastrocascomerciais,a
Comunidadepodesolicitarimediatamente arealização
deconsultasafimdereexaminarasituação.».
4.Aoartigo8?éaditadoonúmeroseguinte:
«2A.OspaísesqueconstamdoanexoIXApodem
utilizarasquotas-partes ,segundoasmesmasmodali­
dadesqueasmencionadasnon?1,mas:
—nocasoreferidonaalíneab),aautorizaçãoeleva-se
a9/%,
—nocasoreferidonaalíneac),aautorizaçãoeleva-se
a10%».
5.Oartigo11?éalteradodoseguintemodo:
a)Aexpressão«noanexoIX»quefiguranosegundo
parágrafodon?1en?2ésubstituídapela
expressão«nosanexosIXeIXA»;Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaoda
suapublicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1992.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/3
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros.
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1991.
PeloConselho
OPresidente
P.DANKERT

N?L45/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
ANEXOI
Categoria CódigoNC Designaçãodasmercadorias
662034110Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidas,para
62034190homenserapazes;calças,tecidas,parasenhoraseraparigas,delã,
62034231algodãooudefibrassintéticasouartificiais;partesinferioresdefatosde
62034233treinoparadesporto,comforro,diferentesdosdacategoria16ou29,de
62034235algodãooudefibrassintéticasouartificiais
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046239
62046318
62046918
62113242
62113342
62114242
62114342
1662031100Fatoseconjuntos,comexclusãodosdemalha,parahomenserapazes,de
62031200lã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,comexcepçãodo
62031910vestuárioparaapráticadeesqui;fatosdetreinoparadesporto,com
62031930forro,parahomenserapazes,cujafaceexteriorsejafeitadeumsóe
62032100mesmotecido,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais
62032280
62032380
62032918
62113231
62113331
21ex62011210Farkas;anoraks,blusõeseartefactossemelhantes ,comexclusãodosde
ex62011290malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais;partes
ex62011310superioresdefatosdetreinoparadesporto,comforro,diferentesdosda
ex62011390categoria16ou29,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais
62019100
62019200
62019300
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62029100
62029200
62029300
62113241
62113341
62114241
62114341
2962041100Saias-casacos econjuntos,comexclusãodosdemalha,parasenhorase
62041200raparigas,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,com
62041300exclusãodovestuárioparaapráticadeesqui;fatosdetreinopara
62041910desporto,comforro,parasenhorasouraparigas,cujafaceexteriorseja
62042100feitadeumsóemesmotecido,dealgodãooudefibrassintéticasou
62042280artificiais
62042380
62042918
62114231
62114331

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/5
ANEXOII
LISTADOSPAÍSESFORNECEDORES REFERIDANOARTIGO1?
ARGENTINA
BANGLADESH
BULGÁRIA
CHECOSLOVÁQUIA
CQREIADOSUL
FILIPINAS
HONGKONG
HUNGRIA
ÍNDIA
INDONÉSIAMACAU
MALÁSIA
PAQUISTÃO
PERU
POLÓNIA
ROMÉNIA
SINGAPURA
SRILANKA
TAILÂNDIA
URUGUAI

N?L45/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
ANEXOIII
«ANEXOIVA(»)
GRUPOIA
Cate­
goriaCódigoNC DesignaçãodemercadoriasPaíses
terceirosUnidadesEsta-,
dos
mem­
brosLimites
quantitativos
anuais
1992
(D (2) (3) (4) (5)(6)(7)
152041100Fiosdealgodãoacondicionados paravendaaArgentinaToneladasD1395
52041900retalho F718
I 490
52051100 BNL613
52051200 UK228
52051300 IRL 61
52051400 DK 99
52051510 GR 29
52051590 ES171
52052100 PT318
52052200
52052300 CEE4122
52052400
52052510
52052530 „^^52052590 Brasi1ToneladasD
52053100 ' F
52053200 1
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100 Jf*52054200 E£
52054300 PT
52054400
52054510 CEE
52054530
52054590
BulgáriaToneladasD157
52061100 F 32
52061200 I 26
52061300 BNL 6
52061400 UK 10
52061510 IRL 5
52061590 DK 3
52062100 GR 7
52062200 ES 11
52062300 „• PT 3
52062400
52062510 CEE260
52062590
52063100
52063200 „.—
52063300 CoreiaTonclãdâsD335
52063400 doSulf
52063510 LuÍl
52063590 f£L61
520641oo Ji*652064200 *
52064300 J
52064400 ÓZÍ
52064510 " ó*
52064590
ex56049000 CEE879
(*)Opresenteanexoincluioslimitesquantitativosestabelecidosemconformidade comoartigo11?doRegulamento (CEE)n?4136/86.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/7
(D .(2) (3) (4)(5)(6)(7)
1 índiaToneladasD5595
F 1889
I9478
BNL4497
UK7356
IRL 1034
DK 885
GR 233
ES 1199
PT 454
CEE32620
PaquistãoToneladasD1879
F 1646
I2089
BNL 1288
UK 823
IRL402
DK 277
GR 75
ES 224
PT 23
CEE8726
Peruí1)ToneladasD2991
F 933
I 1979
BNL 546
UK 536
IRL 230
DK 596
GR 53
ES 809
PT 154
CEE 8827
Roménia ToneladasD744
F 287
I 18
BNL 26
UK 24
IRL 21
DK 12
GR 8
ES 11
PT 5
CEE 1156
Tailândia Toneladas I5797
252081110TecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosaArgentina(1)ToneladasD1171
52081190pontogaze,comargolas(tecidosturcos),fitas, F167
52081211veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,tecidos I3235
52081213defroco,tulesetecidosdaredecomnó: BNL1277
52081215 UK 102
52081219 IRL
52081291 DK 4
52081293 GR 21
52081295 ES129A
52081299 PT 31
52081300
52081900 CEE6137
(')Verapêndice.

N?L45/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
252082110 Brasil ToneladasD
(cont.)52082190 F
52082211 I
52082213 BNL
52082215 UK
52082219 IRL
52082291 DK
52082293 GR
52082295 ES
52082299 PT
52082300
52082900 CEE
52083100
52083211
"22??II . BulgáriaToneladasD540
jZUOjá p179
52083219 j323
52083291 BNL73
52083293 UK86
52083295 IRL 9
52083299 DK*
52083300 GR2Q8
52083900 ES44
52084100 PT 9
52084200
52084300 ÇEE1622
52084900
52085100
52085210
52085290 CoreiaToneladasD1176
52085300 doSul F500
52085900 I574
BNL 1077
52091100 UK1197
52091200 IRL 22
52091900 DK975
52092100 GR32
52092200 ES25
52092900 PT 7
52093100
52093200 CEE5585
52093900
52094100
52094200 Checos-ToneladasD6722
52094300 lováquia F1741
52094910 II172
52094990 BNL831
52095100 UK1123
52095200 IRL484
52095900 DK1032
GR 496
52101110 ES224
52101190 PT 75
52101200
52101900 CEE13900
52102110
52102190
52102200
52102900 HongKongToneladasD878
52103110 F628
52103190 Ltt7Â\52103200 BNL423
52103900 UK10182
52104100 IRL450
52104200 DK82
52104900 GR46
52105100 38
52105200 PT 7
52105900CEE13484

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/9
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
252111100 HungriaToneladasD1788
(cont.)52111200 F494
52111900 I 221
52112100 BNL 165
52112200 UK 573
52112900 IRL 42
52113100 DK353
52113200 GR273
52113900 ES 72
52114100 PT 19
52114200
52114300 CEE4000
52114911
52114919
52114990 jndiaToneladasD7458
52115100 p^894
52115200 I3309
52115900 BNL2189
UK26385
52121110 IRL398
52121190 ^ DK584
52121210 GR223
52121290 ES335
52121310 PT143
52121390
52121410 CEE46918
52121490
52121510
52121590
52122110 IndonésiaToneladasD2725
52122190 •F2833
52122210 I5624
52122290 BNL2464
52122310 UK2257
52122390 . IRL28
52122410 DK614
52122490 GR112
52122510 ES395
52122590 PT137
ex58110000 CEE17189
ex63080000
Malásia ToneladasD2094
F 333
I 629
BNL 569
UK 912
IRL 10
DK 181
GR 32
ES 132
PT 30
CEE4922
PaquistãoToneladasD4533
F2451
I3207
BNL 1969
UK11215
IRL 793
DK 551
GR 132
ES 338
PT 82
CEE25271

N?L45/10 20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) ' (4) (5)(6)(7)
2 Peru ToneladasD 1473
(cont.) F559
I 1330
BNL 475
UK 371
IRL 69
DK 125
GR 54
ES 176
PT 42
CEE4674
Polónia ToneladasD2177
F 986
I 694
BNL 565
UK 776
IRL 113
DK 109
GR 307
ES 184
PT 64
CEE5975
Roménia ToneladasD 1790
F 1090
I 378
BNL 773
UK 167
IRL 40
DK 193
GR 60
ES 63
PT 14
CEE4568
SingapuraToneladasD954
F 371
I 652
BNL 398
UK 815
IRL 22
DK 17
GR 27
ES 118
PT 27
CEE3401
Tailândia ToneladasD4215
F 687
I2444
BNL 914
UK 1153
IRL 55
DK 1175
,GR 65
ES 184
PT 44
CEE10936

20.2.92 N?L45/11 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
2a)52083100a)Dosquaisoutras,comexcepçãodoscrusouBrasilToneladasD
52083211branqueados F
52083213 I
52083215 BNL
52083219 UK
52083291 IRL
52083293 DK
52083295 GR
52083299 ES
52083300 PT
52083900
52084100 CEE
52084200
52084300
52084900 »ix•tiAn 152085100 Bu'sánaToneladasD180
52085210 T82
52085290 * RNI2?
-52085300 „
52085900 9
DK 37
52093100 rR14?
52093200 ES24
52093900 pT4
52094100
52094200
52094300 CEE617
52094910
52094990
52095100 CoreiaToneladasD158
52095200 doSul F 60
52095900 I 69
BNL 133
52103110 UK145
52103190 IRL 4
52103200 DK121
52103900 GR 6
52104100 ES 7
52104200 PT 2
52104900
52105100 CEE705
52105200
52105900
Checos-ToneladasD2629
52113100 lováquia F1330
52113200 i494
52113900 BNL330
52114100 UK538
52114200 IRL244
52114300 DK807
52114911 HR 3Q8
52114919 ES163
52114990 PT 17
52115100
52115200 CEE6950
52115900
HongKongToneladasD706
F 535
I 643
BNL 364
UK8806
IRL 392
,DK 74
GR 41
ES 37
PT 6
CEE11604

N?L45/12„ JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) "(3) (4)(5)^(6)m
2a)52121310 HungriaToneladasD1004
(cont.)52121390 F424
52121410 IHO
52121490 BNL 92
52121510 UK508
52121590 IRL 32
52122310 DK319
52122390 GR250
52122410 ES 53
52122490 PT 8
52122510
52122590 CEE2800
ex58110000
índia ToneladasD2670
ex63080000 pj860
I 1416
BNL 1152
UK3718
IRL 158
DK 448
GR 126
ES 122
PT 59
CEE11729
Indonésia ToneladasD 1090
F 1045
I2217
BNL 1022
UK 370'
IRL 19
DK 315
GR 38
ES 185
PT 96
CEE6397
Malásia ToneladasD 908
F 101
I 217
BNL 127
UK 337
IRL 15
DK 180
GR 11
ES 48
PT 10
CEE 1954
PaquistãoToneladasD552
F 409
I 350
BNL 234
UK 1028
IRL 762
DK224
GR 36
ES 63
PT 12
CEE3670

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/13
(D (2) (3) (4) (5)(6)(7)
2a) PolóniaToneladasD404
(cont.) F569
I 104
BNL 105
UK 203
IRL 83
DK 90
GR 177
ES 51
PT 14
CEE 1800
Roménia ToneladasD 1287
F 563
I 275
BNL 191
UK 146
IRL 40
DK 190
GR 46
ES 43
PT 9
CEE2790
SingapuraToneladasD484
F 128
I 185
BNL 248
UK 502
IRL 24
DK 15
GR 11
ES 67
PT 14
CEE 1678
Tailândia ToneladasD 1019
F 121
I 368
BNL312
UK 346
IRL 6
DK 589
GR 12
ES 62
PT 12
CEE2847
355121100Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,comBrasilToneladasD
55121910excepçãodefitas,veludos,pelúcias,tecidos F
5512-1990comargolas(compreendendo ostecidoscom I
55122100argolas(tecidosturcos)atecidosdefroco: BNL
55122910 UK
55122990 IRL
55129100 DK
55129910 GR
55129990 ES
PT
55131110
55131130 CEE

N?L45/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
355131190 Coreia ToneladasD 568
(cont.)■55131200 doSul F714
55131300 ' I 1660
55131900 BNL792
55132110 UK410
55132130 IRL 33
55132190 DK 63
55132200 GR 201
55132300. ES 15
55132900 PT 2
55133100
55133200 CEE4458
55133300
55133900
rrí^lírtrt Checos-ToneladasD234055134200 ix- r 1Ano5,5134300 l0váqUla f
55134900 BNL269
55141100 UK591
55141200 IRL30
55141300 DK175
55141900 GR86
55142100 ES151
55142200 PT47
55142300
55142900 CEE5350
55143100
55143200
55143300 HongKongToneladasD1786
55143900 F1382
55144100 I423
55144200 BNL652
55144300 UK6605
55144900 IRL135
55151110 pR17
55151130 ES14
55151190 - PT4
55151210
55151230 111Q155151290 CEE11191
55151311
55151319
55151391 HungriaToneladasD306
55151399 F324
55151910 I 63
55151930 BNL 70
55151990 UK257
55152110 IRL 6
55152130 DK 28
55152190 GR 56
55152211 ES 33
55152219 PT 7
55152291
55152299 CEE 1150
55152910
55152930
55152990 jndiaToneladasD1158
55159110 F1530
55159130 j943
55159190 BNL1496
55159211 UK11742
55159219 ÍRL191
55159291 DK210
55159299 GR194
55159910 ES1531
55159930 PT197
55159990
CEE19552

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/15
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
358039030 Indonésia ToneladasD2879
(cont.) F 1103
ex59050070 I 518
BNL3060
ex63080000 UK1119
IRL3404
DK 99
GR 20
ES 901
PT 22
CEE13125
Malásia0)ToneladasD3502
F 1246
I 1954
BNL 921
UK 1932
IRL 174
DK 354
GR 41
ES 188
PT 59
CEE10371
PaquistãoToneladasD4930
F 1592
I3811
BNL8490
UK15352
IRL 175
DK 211
GR 42
ES1119
PT 158
CEE35880
Polónia ToneladasD 853
F 810
I 189
BNL 159
UK 655
IRL 117
DK 74
GR 137
ES 79
PT 27
CEE3100
Roménia ToneladasD459
F640
I 58
BNL 53
UK 105
IRL 8
DK 24
GR 9
ES 25
PT 4
CEE 1385
(')Verapêndice.

N?L45/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1)-(2) (3) (4) (5)(6)(7)
3) „ SingapuraToneladasD187
(cont.) F136
I 41
BNL 28
' UK304
IRL 30
DK 40
GR 5
ES 36
PT 5
CEE 812
Tailândia(')ToneladasD6560
F2161
I5044
BNL 1615
UK2308
IRL 150
DK 1512
GR 74
ES262
PT 65
CEE19751
3a)55121910a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruseCoreiaToneladasD66
55121990branqueados doSul F80
55122910 I.217
55122990 BNL 99
55129910 UK 62
55129990 IRL 3
DK 3
55132110 GR127
55132130 ES 4
55132190 PT 1
55132200
55132300 CEE662
55132900
55133200 HongKongToneladasD1231
55133300 f­55133900 1T?r
nn BNL429115S UK433255134200 -piQc55134300 nv1^
55134900 GR13
FS 1355142100 ""
55142200 VV
55142300 CEE749655142900
55143100
55143200 índiaToneladasD292
55143300 p283
55143900 i205
55144100 BNL315
55144200 UK2336
55144300 IRL 39
55144900 DK 43
GR 42
55151130 ES313
55151190 PT42
55151230
55151290 CEE3910
(')Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/17
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
3a)55151319 IndonésiaToneladasD1537
(cont.)55151399 F203
55151930 I 147
55151990 BNL.1079
55152130 UK309
55152190 IRL3406
55152219 DK 66
55152299 GR 15
55152930 ES 215
55152990 PT 15
55159130
55159190 CEE6992
55159219
55159299 Malásia(*)ToneladasD1941
55159930 F307
55159990 j460
BNL 147
58039030 UK737
IRL 170
ex59050070 0K243
GR 17
ex63080000 gg99
PT 18
CEE4139
Tailândia(x)ToneladasD1611
F 258
I 839
BNL 556
UK 965
IRL 69
DK 745
GR 16
ES 110
PT 21
CEE5190
(')Verapêndice.

N?L45/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
GRUPOIB
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
461051000Camisas,T-shirts,sous-pulls(comexcepçãoBrasil 1000F
61052010dosdelãoupelosfinos),pulloversecamisetas peçasI
61052090eartigossemelhantes,demalha UK
61059010
Bulgária 1000 805
61091000 Pe?asD175
61099010 f18861099030 192
BNL 175
61102010 TRI1161103010 ÍÍT27
DK 21
GR60
™ 16
CEE 1570
Coreia 1000D2540
doSul(J)peçasF4659
I 1101
BNL 1272
UK2165
IRL 145
DK 386
GR 35
ES 61
PT 21
CEE12385
Checos-1000D 1602
lováquia peçasF1213
I 839
BNL 766
UK 680
IRL 52
DK 309
GR 61
ES 120
PT 58
CEE5700
Hong 1000D11994
KongO)peçasF1804
I 1686
BNL3420
UK16931
IRL 211
DK 858
GR 174
ES 144
PT 42
CEE37264
Hungria 1000D1170
peçasF1367
I 716
BNL 671
UK 840
IRL 35
DK 223
GR 46
ES 89
PT 43
CEE5200
l*;verapenaice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/19
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
4 índia 1000D7763
(cont.) peçasF5032
I8542
BNL3304
UK7481
IRL250
DK 915
GR 177
ES576
PT 157
CEE34197
Indonésia 1000D7351
peçasF4403
I4007
BNL6092
UK5232
IRL 124
DK 668
GR 101
ES 818
PT 104
CEE28900
MacauC1)1000D3369
peçasF3925
I 446
BNL1120
UK2704
IRL 35
DK 143
GR 30
ES 69
PT 23
CEE11864
Malásia(J)1000D1945.
peçasF1637
I 861
BNL 1744
UK 1418
IRL 63
DK 271
GR 63
ES 142
PT 50
CEE8194
Paquistão(»)1000D3894
peçasF3346
I 1308
BNL2305
UK4701
IRL 81
DK 757
GR 84
ES 320
PT 102
CEE16898
(')Verapêndice.

N?L45/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
4 Filipinas(*)1000D3733
(cont.) peçasF4238
I 1376
BNL 1534
UK2849
IRL 89
DK 683
GR 96
ES 200
PT 78
CEE14876
Polóniaf1)1000D5834
peçasF4300
I 1794
BNL 966
UK2971
IRL 116
DK442
GR 130
ES 233
PT 114
CEE16900
^Roménia(')1000D9884
peçasF2098
I 1828
BNL 1482
UK3929
IRL 93
DK 550
GR 89
ES 149
PT 51
CEE20153
Singapurai1)1000D6383
peçasF3442
I 1340
BNL'2018
UK2831
IRL 164
DK 636
GR 108
ES 247
PT 87
CEE17256
Tailândia(»)1000D6485
peçasF4440
I 1824
BNL 1874
UK5733
IRL 114
DK 583
GR 138
ES 361
PT $21
CEE21673
í1)Verapendice.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92 N?L45/21
(1) (2) (3) (4)(5)(6)(7)^
561011090Camisolas,pullovers(comousemmangas),Bulgária 1000D508
61012090twinsets,coletesecasacos(comexcepçãodos peçasF234
61013090cortados-cosidos );anoraks,blusõeseseme- I128
lhantes,demalha BNL 84
61021090 UK 181
61022090 IRL 12
61023090 DK 26
GR 14
61101010 ES 37
61101031 PT 9
61101039
61101091 CEE 1233
61101099
61102091
61102099 Coreia1000D5364
61103091 dS1 F1741
61103099 I1117
BNL6994
UK11884
IRL 247
DK 465
GR 34
ES 74
PT 22
CEE27942
Checos-1000D 1261
lováquia peçasF1185
I 893
BNL 381
UK 520
IRL 46
DK 203
GR 85
ES 111
PT 65
CEE4750
HongKong1000D11318
peçasF1091
I 884
BNL2293
UK11725
IRL 72
DK 778
GR 117
ES 68
PT 20
CEE28366
Hungria 1000D958
peçasF1299
I 580
BNL 342
UK 545
IRL 39
DK 136
GR 44
ES 74
PT 33
CEE4050

20.2.92 N?L45/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
5 índia 1000D4016
(cont.) peçasF3915
I2061
BNL3296
UK7098
IRL 70
DK 442
GR 87
ES 448
PT 87
CEE21520
Indonésia 1000D4727
peçasF2914
I 942
BNL6349
UK4408
IRL 49
DK 854
GR 80
ES 265
PT 79
CEE20667
Macau 1000D4213
peçasF2358
I 512
BNL 776
UK2149
IRL 29
DK 461
GR 24
ES 51
PT 282
CEE10855
Malásia 1000D 862
peçasF1048
I 397
BNL 372
UK 973
IRL 27
DK 131
GR 34
ES 97
PT 29
CEE3970
Paquistão 1000D1592
peçasF766
I 648
BNL 279
UK 574
IRL 38
DK 132
GR 57
ES 131
PT 37
CEE4254

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/23
(1)tf) (3) (4)(5)(6)(7)
5 Filipinas 1000D2207
(cont.) peçasF1243
I 669
BNL 736
UK 1369
IRL 58
DK 452
-GR 49
ES 134
PT 41
CEE6958
Polónia 1000D 1197
peçasF1551
I 820
BNL 616
UK 1173
IRL 57
DK 201
GR 78
ES 136
PT 71
CEE5900
Roménia 1000D5764
peçasF1938
I'2083
BNL 822
UK 1736
IRL 66
DK 214
GR 57
ES 106
PT 33
CEE12819
Singapura 1000D3255
peçasF1547
I 945
BNL1213
UK2383
IRL 88
DK 225
GR 62
ES 184
PT 55
CEE9957
Tailândia 1000D4054
peçasF2923
I1251
BNL 1236
UK4791
IRL 146
DK 634
GR 79
ES 180
PT 54
CEE15348

N?L45/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
662034110Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)eBrasil0)1000D
62034190calças,tecidas,parahomenserapazes;calças, peçasF
62034231tecidas,parasenhoraseraparigas,delã, I
62034233algodãooudefibrassintéticasouartificiais; BNL
62034235partesinferioresdefatosdetreinoparadespor- UK
62034290to,comforro,diferentesdosdacategoria16 IRL
62034319ou29,dealgodãooudefibrassintéticasou DK
62034390artificiais GR
62034919 ES
62034950 PT
62046110 CEE
62046231
62046233
62046239 Bulgária 1000D325
62046318 peçasF74
62046918 I 77
BNL 30
62113242 UK 51-,
62113342 IRL 2
62114242 DK 11
62114342 GR 8
ES 30
PT 5
CEE 613
Coreia 1000D 1524
doSul(V)peçasF280
I 448
BNL 1015
UK1438
IRL 67
DK 260
GR 22
ES 41
PT 13
CEE5108
Checos-1000D972
lováquia(1)peçasF695
I 653'
BNL 278
UK 464
IRL 37
DK 70
GR 63
ES 221
PT 47
CEE3500
Hong 1000D21146
Kongí1)peçasF1609
I1428
BNL3313
UK23372
IRL 116
DK2519
GR 216
ES 133
PT 46
CEE53898
(')Verapêndice.

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L45/25 20.2.92
(1) .(2) (3) (4) (5)(6)(7)
6 Hungria!1)1000D572
(cont.) peçasF472
I 439
BNL 300
UK 313
IRL 23
DK 65
GR 44
ES 137
PT 35
CEE2400
índiai1)1000D1496
peçasF897
I 864
BNL 443
UK 742
IRL 58
DK 160
GR 80
ES 127
PT 34
CEE4901
Indonésia(')1000D1967
peçasF 1273
I 1029
BNL 1144
UK 1266
IRL 56
DK 204
GR 107
ES 186
PT 48
CEE7280
Macau(>)1000D5419
peçasF2818
I 1110
BNL 1252
UK 530
IRL 31
DK 54
GR 22
ES 60
PT 40
CEE11336
Malásia 1000D1905
peçasF849
I 563
BNL 1076
UK 516
IRL 30
DK 198
GR 42
ES 137
PT 36
CEE5352
(')Verapêndice.

N?L45/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias20.2.92
(1) (2) (3) (4).(5)(6)(7)
6 Filipinas(J)1000D2477
(cont.) peçasF763
I 511
BNL 958
UK 777
IRL 34
DK 134
GR 65
ES 148
PT 40
CEE5907
Polónia0)1000D851
peçasF706
I 675
BNL.386
UK 476
IRL 32
DK 63
GR 56
ES 211
PT 44
CEE3500
Roménia 1000D 740
peçasF1166
I2088
BNL 428
UK427
IRL 23
DK 35
GR 23
ES 54
PT 18
CEE5002
Singapura(')1000D3167
peçasF1799
I 1060
BNL 1902
UK 1337
IRL 60
DK 284
GR 71
ES 192
PT 58
CEE9930
SriLanka(1)1000D1559
peçasF721
I 669
BNL455
UK 998
IRL 42
DK 153
GR 49
ES 156
PT 39
CEE4841
i1)Verapendice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L45/27
(D (2) (3) (4) (5)(6) (7)
6 Tailândia 1000D 1800
(cont.) peçasF526
I 398
BNL '718
UK 424
IRL 29
DK 250
GR 31
ES 118
PT 29
CEE4323
761061000Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros ecami-Bulgária 1000D180
61062000sasparasenhoraseraparigas,demalha,e peçasF150
61069010outros,delã,dealgodãooudefibrassintéticas I 77
ouartificiais BNL 39
62062000 UK 51
62063000 IRL 3
62064000 DK 9
GR 7
ES 17
PT 4
CEE 537
Coreia 1000D2499
doSul.peçasF591•
I 451
BNL 1689
UK 3032
IRL 23
DK 237
GR 19
ES 35
PT 9
CEE 8585
Checos-1000D 328
lováquia peçasF443
I 339
BNL 117
UK 187 ■
IRL 18
DK 48
GR 25
ES 75
PT 20
CEE1600
HongKong1000D18122
peçasF 1119
I 1013
BNL2661
UK7711
IRL 49
DK 663
GR 50
ES 112
PT 23
CEE31523

N?L45/28 TornaiOficialdasComunidades Europeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
7 Hungria 1000D366
(cont.) peçasF371
I 302
BNL 89
UK 198
IRL 12
DK 65
GR 30
ES 52
PT 15
CEE 1500
índia 1000D15867
peçasF6184
I~3600
BNL5328
UK14027
IRL 196
DK 1044
GR 191
ES 473
PT 106
CEE47016
Indonésia 1000D 1482
peçasF1117
I 663
BNL 833
UK 894
IRL 54
DK 283
GR 70
ES 139
PT 33
CEE5568
Macau 1000D 833
peçasF 1702
I 289
BNL 346
UK1043
IRL 6
DK 161
GR 15
ES 28
CEE-4430
Paquistão 1000F1253
peçasIRL107
f 'ES 267
Filipinas 1000D1458
peçasF845
I 410
BNL 331
UK 730
IRL 23
DK 103
GR 24
ES 72
PT 16
CEE4012

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/29
(D (2) (3). (4) (5).(6) (7)
7 Roménia 1000D 191
(cont.) peçasF429
I 74
BNL 30
UK 61
IRL
DK 23
GR 7
. ES 20
PT 3
CEE 838
Singapura 1000D2831
peçasF1919
I 748
BNL 692
UK 1830
IRL 67
DK 364
GR 54
ES 150
PT 32
CEE 8687
K
SriLanka 1000D2222
peçasF 1273
I 1401
BNL 685
UK 1592
IRL 101
DK 246
GR 59
ES 135
PT 35
CEE7749
Tailândia 1000D 1532
peçasF727II 515
BNL 494
UK 521
IRL 28
DK 215
GR 34
ES 111
PT 21
CEE5198
862051000Camisas,comexclusãodasdemalha,paraBulgária 1000D2054.
62052000homenserapazes,delã,dealgodãooude peçasF400
62053000fibrassintéticasouartificiais I 263
BNL 137
UK 196
IRL 22
DK 125
GR 20
ES 56
PT 15
CEE3288

N?L45/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) (3) {4)(5)(6)(7)
8 Coreia 1000D17060
(cont.) doSulpeçasF811
I 1413
BNL6471
UK2939
IRL 83
DK 184
GR 58
ES 228
PT 27
CEE29274
Checos-1000D 1632
lováquia peçasF1135
I 1167
BNL 459
UK •851
IRL 76
DK 135
GR 108
ES 363
PT 74
CEE6000
HongKong1000D19424
peçasF1100
I 1855
BNL3257
UK20648
IRL 82
DK 1820
GR 66
ES 172
PT 34
CEE48458
Hungria 1000D619
peçasF359
I 300
BNL 146
UK 393
.IRL 15
DK 35
GR 30
ES 79
PT 24
CEE2000
índia 1000D10335
peçasF2417
I4864
BNL3454
UK9928
IRL 274
DK 696
GR 144
ES 483
PT 100
CEE32695

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias .N?L45/31
(1) (2) (3) (4)(5)(6)57(7)
8 Indonésia 1000D2913
(cont.) , peçasF1476
I1436
BNL 876
UK 1542
IRL 76
DK 193
GR 109
ES 248
PT 60
CEE8929
Macau 1000D 754
peçasF2382
I 837
BNL 289
UK 1483
IRL 16
DK 784
GR 21
ES 59
PT 14
CEE6639
Malásia 1000D 1565
peçasF 1989
I 352
BNL 297
UK 430
IRL 22
DK 491
GR 33
ES 129
PT 29
CEE5337
Paquistão 1000D952
peçasF320
I 670
BNL 465
UK 1352
IRL 51
DK 68
GR 40
ES 118
PT 26
CEE4062
Filipinas 1000D1910
peçasF909
I 618
BNL 582
UK 546
IRL 58
DK 117
GR 30
ES 112
PT 27
CEE4909

N?L45/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1)*(2) (3) (4) (5)(6)(7)
8 Polónia 1000D 1126
(cont.) peçasF369
I 328
BNL 217
UK710
IRL 23
DK 44
GR 34
ES 121
PT 28
CEE3000
Roménia 1000D3796
peçasF915
I 875
BNL 369
■«UK 922
IRL 32
DK 212
GR 33
ES 77
PT 19
CEE7250
Singapura 1000D1687
peçasF1448
I 513
BNL 391
UK 1221
IRL 70
DK 476
GR 36
ES 160
PT 31
CEE6033
SriLanka 1000D2046
peçasF777
I 935
BNL 860
UK 1105
IRL 64
DK 115
GR 59
ES 198
PT 51
CEE6210
Tailândia 1000D 716
peçasF283
I 498
BNL 346
UK 266
IRL 20
DK 532
GR 23
ES 106
PT 23
CEE2813

N°L45/33 20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GRUPOIIA
(1) (2)- (3) (4) (5)(6)(7)
958021100Tecidosdealgodãocomargolas(tecidostur-BrasilToneladasD
58021900cos);roupadetoucadoroudecozinha,com F
exclusãodademalha,detecidosturcos,de I
63026000algodãoetecidossemelhantes,dealgodão BNL
UK
DK
GR
ES
PT
CEE
Coreia ToneladasD387
doSul F 203
I 125
BNL 106
UK 237
IRL 2
DK 36
GR 16
ES 24
PT 3
CEE 1139
Checos-ToneladasD500
lováquia F268
I 72
BNL 155
UK 162
IRL 21
DK 53
GR 23
ES 4í
' PT 5
CEE 1300
HungriaToneladasD264
F 121
I 85
BNL 76
UK 131
IRL .3
DK 63
GR 22
ES 30
PT 5
CEE 800
PaquistãoToneladasD964
F 592
I 483
BNL 343
UK 764
IRL 44
DK 98
GR 57
ES 108
PT 22
CEE3475

N?L45/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D"(2) (3) (4) (5)(6)(7)
9 Polónia ToneladasD 707
(cont.) F463
I 213
BNL 146
UK 461
IRL 8
DK 112
GR 32
ES 53
PT 15
CEE2210
2063022100Roupadecama,comexclusãodademalhaBrasilToneladasD
63022290 F
63022990 I
63023110 BNL
63023190 UK
63023290 IRL
63023990 DK
GR
ES
PT
CEE
Checos-ToneladasD 1629
lováquia F169
.1 117
BNL 96
UK 195
IRL 12
DK 70
GR 32
ES 64
PT 16
CEE2400
HungriaToneladasD778
F 174
I 276
BNL 111
UK 432
IRL 14
DK 89
GR 26
ES 82
PT 18
CEE2000
índiaToneladasD3502
F 1729
I 930
BNL 1115
UK2310
IRL 52
DK 808
GR 90
ES 264
PT 50
CEE10850

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N®L45/35
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
20 Macau ToneladasD 57
(cont.) F 10
I' 41
BNL 4
UK 17
IRL 1
DK 2
GR 3
ES 11
PT 3
CEE 149
PaquistãoToneladasD(*)4350
F 1655
I 1652
BNL2910
UK3082
IRL 44
DK 870
GR 86
ES 443
PT 86
CEE15178
Polónia ToneladasD 1294
F 288
I 129
BNL 89
UK272
IRL 6
DK 224
GR 27
ES 57
PT 14
CEE2400
Roménia ToneladasD 358
F 169
I 130
BNL 86
UK222
IRL 2
DK 60
GR 16
ES 45
PT 10
CEE 1098
Tailândia ToneladasF 1906
2255081011Fiosdefibrassintéticasdescontínuas ,nãoCoreiaToneladàsD4253
55081019acondicionadas paravendaaretalho doSul F2039
' I 1764
55091100- BNL 1188
55091200 UK2510
55092110 IRL 105
55092190 DK393
55092210 GR 81
55092290 ES470
55093110 PT 36
55093190
55093210 CEE12839
(')Verapêndice.

N?L45/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias ' 20.2.92
(1) (2) (3) (4)(5)(6)(7)
2255093290 MalásiaToneladasD2092
(cont.)55094110 F1208
55094190 I590
55094210 BNL698
55094290 UK1489
55095100 IRL106
55095210 DK170
55095290 GR 66
55095300 ES262
55095900 PT 51
55096110
55096190 CEE6732
55096200
55096900 TailândiaToneladasD742
55099110 p283
55099190 r486
55099200 BNL207
55099900 UK463
IRL 16
DK 44
GR 33
ES 147
PT 30
CEE2451
3258011000Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci-CoreiaToneladasD624
58012100dosdefroco,comexclusãodostecidosdedoSul F183
58012200algodão,(tecidosturcos),defitasetecidosde I173
58012300rufos(tufted)delã,algodãooudefibras BNL194
58012400sintéticasouartificiais UK314
58012500 IRL 14
58012600 DK460
58013100 GR 38
58013200 ES24
58013300 PT 2
58013400
58013500 CEE2026
58013600
58022000 Checos-ToneladasD1115
58023000 lováquia F491
I 653
BNL 278
UK756
IRL 95
DK 287
GR 70
ES 128
PT 27
CEE3900
HongKongToneladasD828
F 757
I513
BNL 351
UK3709
IRL 309
DK 100
GR 96
ES 47
PT 13
CEE6723

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/37
(1) (2) (3) (4)(5)(6)(7)
3963025110Roupademesa,detoucadoroudecozinha,BrasilToneladasD
63025190comexclusãodademalha,dadealgodãocom F
63025390argolas(tecidosturcos) I
nex63025900 BNL
63029110 UK
63029190 IRL
63029390 DK
ex63029900 GR
ES
PT
CEE
Checos-ToneladasD626
lováquia F155
I 128
BNL 138
UK 179
IRL 12
DK 41
GR 24
ES 36
PT 11
CEE 1350
HongKongToneladasD315
F 121
I 139
BNL 300
UK 502
IRL 4
DK 37
GR 38
ES 15
PT 4
CEE 1475
HungriaToneladasD334
F 156
I 108
BNL 116
UK 269
IRL 5
DK 61
GR 17
ES 29
PT 5
CEE 1100
índiaToneladasD727
F 433
I 364
BNL 239
UK 821
IRL 19
DK 80
GR 39
ES 73
PT 14
CEE2809

N?L45/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
39 Macau ToneladasD 57
(cont.) F 28
I 31
BNL 16
UK 36
IRL 1
DK 4
GR 3
ES 11
PT 1
CEE 188
PaquistãoToneladasF937
BNL 936
Roménia ToneladasF 164
I 547

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/39
GRUPOIIB
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
1261151200Meias,meias-calça(collants),peúgaseartefac-Coreia 1000D56836
61151910tossemelhantesdemalhacomborracha,comdoSulparesF16103
61151990exclusãodasparabebés,incluindoasmeias * I16603
61152011paravarizes,comexclusãodosprodutosda BNL16987
61152090categoria70 UK17909
61159100 IRL550
61159200 DK2454
61159310 GR 444
61159330 ES1796
61159399 PT207
61159900 *
CEE129889
Checos-1000D7913
lováquia paresF7866
I 1146
BNL2219
UK 1533
IRL 75
DK 1257
GR 275
ES 479
PT 237
CEE23000
HongKong1000D3393
paresF1969
I 844
BNL 1139
UK 1347
IRL 55
DK2501
GR 108
ES 523
PT 115
CEE11994
Hungria 1000D6305
paresF2460
I 1175
BNL2019
UK 1449
IRL 68
DK 1465
GR 215
ES 673
PT 171
CEE16000
Polónia 1000D7496
paresF4491
I2546
BNL 905
UK1718
IRL 81
DK1246
GR 152
ES 716
PT 149
CEE19500

N?L45/40 20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
12 Roménia 1000D11971
(cont.) paresF6955
I8619
BNL5077
UK4888
IRL 185
DK 1719
GR 279
ES 836
PT 166
CEE40695
*Tailândia 1000D5754.
paresF2413
I1884
BNL 1330
UK2944
IRL 112
DK 368
GR 213
ES 873
PT 162
CEE16053
1361071100Slipsecuecasparahomenserapazes,slipseBrasil 1000ES
61071200cuecasparasenhoraseraparigas,demalha,de peçasPT
61071900lã,dealgodãooudefibrassintéticasou
artificiais Coreia 1000D
61082100 doSulpeçasF
61082200 I
61082900 BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE
Hong 1000D28100
Kong0)peçasF4052
I2713
BNL21637
UK15642
IRL 165
DK8035
GR 224
ES 516
PT 96
CEE81180
Macau 1000D2448
peçasF1635
I 548
BNL 582
UK 845
IRL 39
DK 187
GR 86
ES 248
PT 47
CEE6665
(')Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/41
(1) (2) (3) (4)(5)(6)(7)
13 Filipinas 1000D4188
(cont.) peçasF1994
I 1560
BNL 1222
UK2937
IRL 110
DK 331
GR 180
ES 754
PT 164
CEE13440
Roménia 1000D8030
peçasF2349
r 1536
BNL 1518
UK3598
IRL 116
DK 595
GR 157
ES 404
PT 75
CEE18378
1462011100Sobretudos,impermeáveis eoutroscasacosBulgária 1000D95
ex62011210compridos,incluindoascapas,tecidos,para peçasF40
ex62011290homenserapazes,delã,dealgodãooude I35
ex62011310fibrassintéticasouartificiais(comexclusão BNL24
ex62011-390dasparkas)(dacategoria21) UK50
IRL 3
62102000 v ■ : DK 8
GR 3
ES 15
PT 2
CEE 277
Coreia 1000D(*)2626
doSulpeçasF546
I 482
BNL 839
UK 1040
IRL 29
DK 161
GR 41
ES 74
PT 15
CEE5853
Polónia 1000D416
peçasF266
I 95
BNL 186
UK 153
IRL 5
DK 30
GR 8
ES 36
PT 5
CEE 1200
(')Verapêndice.

N?L45/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) (3) (4) (5)(6)(7)
14 Roménia 1000D257
(cont.) peçasF96
I 489
BNL 56
UK 85
IRL 1
DK 12
GR 5
ES 24
PT 3
CEE 1028
1562021100Casacoscompridos,impermeáveis (incluindoBulgária 1000D201
62021210ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhorase peçasF72
ex62021290rapariggas,delã,dealgodãooudefibras I 58
62021310sintéticasouartificiais(comexclusãodas BNL 83
ex62021390parkas)(dacategoria21) UK 78
IRL 2
62043100 DK 11
62043290 GR 6
62043390 ES 28
62043919 PT 4
62103000 CEE 543
Coreia 1000D(J)2723
doSulpeçasF698
I 581
BNL 851
UK2000
IRL 75
DK 413
GR 55
ES 122
PT 23
CEE7541
Checos-1000D 506
lováquia peçasF147
I 122
BNL 184
UK 234
IRL 8
DK 27
GR 14
ES 46
PT 12
CEE 1300
Hungria 1000D382
peçasF230
I 183
BNL 131
UK 298
IRL 8
DK 38
GR 21
ES 88
PT 21
CEE 1400
(')Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/43
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
15 índia 1000D 1021
(cont.) peçasF616
I 435
BNL 347
UK 876
IRL 24
DK 99
GR 37
ES 122
PT 37
CEE3614
Macau 1000D 117
peçasF 49
I 50
BNL 29
UK 80
IRL 2
DK 8
GR 9
ES 27
PT 4
CEE 375
Filipinas 1000D581
peçasF203
I 190
BNL 157
UK 463
IRL 12
DK 39
GR 21
ES 80
PT 15
CEE 1761
Polónia 1000D 983
peçasF306
I 170
.BNL 146
UK 321
IRL 12
DK 58
GR 18
ES 71
PT 15
CEE2100
i
Roménia 1000D567
peçasF212
I 325
BNL 161
UK 215
IRL 10
DK 25
GR 20
ES 50
PT 10
CEE 1595

N?L45/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) N (3) (4)(5)(6)(7)
1662031100Fatoseconjuntos,comexclusãodosdemalha,Coreia 1000D241
62031200parahomenserapazes,delã,dealgodãooudedoSulpeçasF95
62031910fibrassintéticasouartificiais,comexcepçãodo I44
62031930vestuárioparaapráticadeesqui;fatosde BNL180
62032100treinoparadesporto,comforro,parahomens UK291
620322.80erapazes,cujafaceexteriorsejafeitadeumsó IRL 4
62032380emesmotecido,dealgodãooudefibras DK 12
62032918sintéticasouartificiais GR 3
ES 16
62113231 pyj
62113331
CEE 887
Checos-1000D642
lováquia peçasF120
I 59
BNL 181
UK 255
IRL 20
DK,60
GR 34
ES 21
PT 8
CEE 1400
•
HongKong1000D1040
peçasF246
I 114
BNL 284
UK483
IRL 6
DK 32
GR 16
ES 25
PT 2
CEE2248
Hungria 1000D293
peçasF149
I 126
BNL 183
UK 243
IRL 8
DK 30
GR 16
ES 40
PT 12
CEE 1100
Macau 1000D 111
peçasF171
I 21
BNL 36
UK 24
IRL 1
DK 2
GR 3
ES 8
PT 1
CEE 378

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/45
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
16 Polónia 1000D727
(cont.) peçasF185
I 113
BNL 90
UK 266
IRL 5
DK 30
GR 15
ES 60
PT 9
CEE 1500
Filipinas 1000F 6
peças
Roménia 1000D466
peçasF344
I 719
BNL 97
UK 442
IRL 5
DK 25
GR 13
ES 37
PT 8
CEE2156
Tailândia 1000UK 172
peças
1762033100Casacosejaquetões(blazers)comexclusãodosCoreia 1000D682
62033290demalha,parahomenserapazes,delã,dedoSul0)peçasF182
62033390algodãooudefibrassintéticasouartificiais I140
62033919 BNL252
UK 1161
IRL 73
DK 160
GR 15
ES 31
PT 2
CEE2698
Checos-1000D422
lováquia peçasF149
I 66
BNL 84
UK322
IRL 8
"DK 46
GRv24
ES 26
PT 3
CEE 1150
(J)Verapêndice.

N?L45/46 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 20.2.92
■1| 7" "■ | —--[■—1 1———————-—
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
17 Hungria 1000D228
(cont.) peçasF132
I 110
BNL 91
UK 186
IRL 6
DK 23
GR 13
ES 45
PT 6
CEE 840
Roménia 1000D326
peçasF208
I 176
BNL 104
UK 268
IRL 4
DK 24
GR 12
ES 33
PT 5
CEE 1160
I
1862071100Camisolasinterioressemmangas,slipsecue-Coreia'ToneladasD548
62071900cas,camisasdenoite,pijamas,roupõesdedoSul F152
62072100banho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode I94
62072200quartoanálogoparahomenserapazes,com BNL248
62072900exclusãodosdemalha UK206
62079100 IRL 8
62079200 DK 28
62079900 GR 14
ES 28
62081100Comisolasinterioressemmangas,camisas, PT 11
62081910combinações ,saiotes,slips,camisasdenoite,
62081990pijamas,déshabillés,roupõesdebanho,rou- CEE1337
62082100põesdequartoeoutrovestuáriodequarto
62082200análogo,parasenhoraseraparigas,comexclu-HKToneladasD3025
62082900sãododemalha p/nsr*
62089110 j492
62089190 BNL744
62089210 . UKlg38
62089290 IRL3?
620899Ot) DK173
GR 44
ES 78
PT 15
CEE7100
Macau ToneladasD 1353
F 904
I 323
BNL 328
UK 566
IRL 17
DK 75
GR 22
ES 39
PT 9
CEE3636
(')Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/47
(D (2) (3) (4)(5)(6)(7)
18 FilipinasToneladasI267
(cont.)
Roménia ToneladasBNL259
1962132000Lençosdeassoaredebolso,comexclusãodosMacauToneladasD173
62139000demalha F125
I 133
BNL 62
UK 72
IRL 2
DK 10
GR 5
ES 11
PT 1
CEE 594
21ex62011210Farkas;anoraks,blusõeseartefactosseme-Coreia 1000D4265
ex62011290lhantes,comexclusãodosdemalha,delã,dedoSul(J)peçasF1580
ex62011310algodãooudefibrassintéticasouartificiais; I535
ex62011390partessuperioresdefatosdetreinoparades- BNL1802
62019100porto,comforro,diferentesdosdacategoria UK2926
6201920016ou29,dealgodãooudefibrassintéticasou IRL44
62019300artificiais DK577
GR 61
ex62021210 ES222
ex62021290 PT 28
ex62021310
ex62021390 CEE12040
62029100
62029200
62029300
Hong 1000D7595
62113241 KongO)peçasF816
62113341 1650
62114241 BNL1493
62114341 UK5149
IRL 45
DK 835
GR 64
ES 167
PT 32
CEE16846
Macau(J)1000D143
peçasF195
I 34
BNL 36
UK 72
IRL 1
DK 8
GR 12
ES 32
PT 8
CEE 541
(')Verapêndice.

N?L45/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4)(5)(6)(7)
21 Filipinas(*)1000D1874
(cont.)' peçasF778
I 424
BNL 468
UK 1023
IRL 39
DK 138
GR 45
ES 238
PT 47
CEE5074
Roménia 1000I 1071
peças
SriLanka(J)1000D1516
peçasF859
I 506
BNL 592
UK 1096
IRL 35
DK 137
GR 64
ES 267
PT 64
CEE5136
Tailândia 1000D2323
peçasF1060
I 726
BNL 815
UK 1199
IRL 52
DK 194
GR 68
ES 285
PT 56
CEE6778
2461072100Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,Coreia 1000D1019
61072200roupõesdequartoeoutrovestuáriodequartodoSulpeçasF1221
61072900análogo,demalha,parahomenserapazes I437
61079100 BNL398
61079200 UK686
ex61079900 IRL 34
DK 95
61083110Camisasdenoite,pijamas,déshabillês,rou- 'GR20
61083190põesdebanho,roupõesdequartoeoutro ES74
61083211vestuáriodequartoanálogo,demalha,para PT 14
61083219senhoraseraparigas
61083290 CEE3998
61083900
61089100 Checos-1000D1713
61089200 lováquiaí1)peçasF695
61089910 I216
BNL 1241
UK 357
IRL 29
DK 98
GR 38
ES 90
PT 23
CEE4500
(')Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/49
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
24 HongKong1000D2126
(cont.) peçasF875
I 443
BNL2159
UK 1986
IRL 31
DK 362
GR 49
ES 119
PT 24
CEE8174
Hungria(J)1000D1198
peçasF622
I 542
BNL 379
UK 813
IRL 30
DK 105
GR 64
ES 112
PT 35
CEE3900
Macau(*)1000D633
peçasF394
I 127' BNL165
UK249
IRL 10
DK 35
GR 20
ES 50
PT 14
CEE 1697
Polónia(>)1000D1797
peçasF1176
I422
BNL327
UK 861
IRL 33
DK 216
GR 57
ES 170
PT 41
CEE5100
Roménia 1000D2736
peçasF1113
I 620
BNL 1318
UK 1026
IRL 47
DK 164
GR 70
ES 185
PT 38
CEE7317
(')Verapêndice.

N°L45/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) _____(3) (4)(5)(6)(7)
24 Tailândia(J)1000D1499
(cont.) peçasF536
I 278
BNL 333
UK 604
IRL 24
DK 94
GR 45
ES 147
PT 36
CEE3596
2661044100Vestidosparasenhoraseraparigas,delã,deCoreia 1000D1037
61044200algodão,defibrassintéticasouartificiais doSulpeçasF384
61044300 I229
61044400 BNL 334
UK 508
62044100 IRL 20
62044200 DK 153
62044300 GR 14
62044400 ES 38
PT 8
CEE2725
Checos-1000D 1053
lováquia peçasF224
I 59
BNL 62
UK 87
IRL 12
DK 19
GR 22
ES 37
PT 25
CEE 1600
HongKong1000D4201
peçasF630
I 490
BNL 1184
UK3046
IRL 32
DK 219
GR 32
ES 87
PT 17
CEE9938
índia 1000D2911
peçasF2110
I 1410
BNL 1204
UK2509
IRL 58
DK 295
GR 101
ES 274
PT 56
CEE10928
(')Verapêndice.

20.2.92 N?L45/51 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
d) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
26 Macau 1000D293
(cont.) peçasF255
I 101
BNL 103
UK 167
IRL 6
DK 14
GR 13
ES 44
PT 8
CEE1004
Paquistão 1000D1688
peçasF3186
I 788
BNL 554
UK3954
IRL 41
DK 153
GR 94
ES 548
PT 94
CEE11100
Filipinas 1000D815
peçasF327
I 245
BNL 187
UK 450
IRL 19
DK 54
GR 30
ES 119
PT 30
CEE2276
Polónia 1000.D 1321
peçasF691
I 563
BNL 412
UK 623
' IRL 21
DK 65
GR 53
ES 165
PT 36
CEE3950
Roménia 1000D 268
peçasF147
I 106
BNL 317
UK 189
IRL 4
DK 17
GR14*
ES 62
PT 13
CEE 1137

N?L45/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
26 Tailândia 1000D1145
(cont.) peçasF580
I 477
-BNL-477
UK 728
IRL 28
DK 216
GR 42
ES 214
PT 42
CEE3949
2761045100Saias,compreendendo saias-calças,parase-Coreia 1000D595
61045200nhoraseraparigas doSulpeçasF121
61045300- I105
61045900 BNL433
UK 148
62045100 IRL 10
62045200 DK116
62045300 GR 17
62045910 ES 34
PT 4
CEE 1583
HongKong1000D4394
peçasF686
I 626
BNL 1101
UK2421
IRL 45
DK 280
GR 55
ES128
PT 22
CEE9758
índia 1000D2717
peçasF1802
I 1287
BNL 1016
UK2247
IRL 64
DK 312
GR 105
ES 301
PT 105
CEE9956
>
Macau 1000D781
peçasF348
I 106
BNL 350
UK454
IRL 5
DK 117
GR 17
ES 36
PT 5
CEE2219

N?L45/53 20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
2861034110Calças,fatos-macaco ,shorts(comexclusãoCoreia 1000D217
61034190dosdebanho),demalha,delã,dealgodãooudoSulpeçasF83
61034210defibrassintéticasouartificiais ' I 54
61034290 BNL 74
61034310 UK143
61034390 IRL 4
61034910 DK 15
61034991 GR 3
ES 14
61046110 PT 2
61046190
61046210 CEE609
61046290
61046310
61046390 Hong 1000UK1157
61046910 KongO)peças
61046991
Macau 1000UK 137
peças
Roménia 1000BNL 243
peçasUK191
2962041100Saias-casacoseconjuntos,comexclusãodosdeCoreia 1000D122
62041200malha,parasenhoraseraparigas,delã,dedoSul(')peçasF41
62041300algodãooudefibrassintéticasouartificiais, I36
62041910comexclusãodovestuárioparaapráticade BNL50
62042100esqui;fatosdetreinoparadesporto,com UK174
62042280forro,parasenhorasouraparigas,cujaface IRL 5
62042380exteriorsejafeitadeumsóemesmotecido,de DK16
62042918algodãooudefibrassintéticasouartificiais GR 3
ES 14
62114231 PT 2
62114331
CEE 463
HongKong1000D1135*
peçasF189
I 140
BNL 267
UK 716
IRL 10
DK 46
GR 18
ES 28
PT 8
CEE2557
índia 1000D1861
peçasF971
I 778
BNL 515
UK 1402
IRL 46
DK 155
GR 61
ES 147
PT 51
CEE5987
\
(')Verapêndice.

N?L45/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D•(2) . (3) (4) (5)(6)(7)
29 Macau 1000F256
(cont.) peças
Roménia 1000F 107
peçasI107
Tailândia 1000UK241
peças
3162121000Suspensóriosparaseios,tecidosoudeCoreia 1000D2290
malha doSulpeçasF1070
I 357
BNL 602
UK 833
IRL 23
DK 78
GR 36
ES 112
PT 23
CEE5424
HongKong1000D6866
peçasF2688
I 1128
BNL3245
UK3759
IRL 72
DK 942
GR 117
ES 440
PT 52
CEE19309
Macau 1000D2751
peçasF1022
I 401
BNL 489
UK 1395
IRL 24
DK 143
GR 47
ES 134
PT 27
CEE6433
Filipinas 1000D2828
peçasF1576
I 969
BNL 802
UK2184
IRL 68
DK 238
GR 99
ES377
PT 76
CEE9217

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/55
(!) (2) (3) ' (4)(5)(6)(7)
6861111090Vestuárioeacessóriosdevestuárioparabebés,CoreiaToneladasD300
61112090excluindoasluvasparabebésdascategorias10doSul F198
611,13090e87easmeiasepeúgastecidasparabebés, I122
ex61119000excluindoasdemalha,dacategoria88 BNL131
UK 223
ex62091000 IRL 8
ex62092000 DK 13
ex62093000 GR 8
ex62099000 ES 26
PT 7
CEE 1036
HongToneladasD695
KongO) F341
I 215
BNL 272
UK 769
IRL 22
DK 75
GR 27
ES 58
PT 11
CEE2485
Macau ToneladasF357
UK 535
IRL 24
Filipinas •ToneladasF141
UK 428
IRL 41
Roménia ToneladasD219
F 122
I 98
BNL 71
UK 155
IRL 5
DK 22
GR 12
ES 55
PT 12
CEE 771
7361121100Fatosdetreinoparadesporto(trairtings)deBulgária 1000D1027
61121200malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas peçasF164
61121900ouartificiais I 141
BNL 156
UK 217
IRL 10
DK 27
GR 15
ES 78
PT 15
CEE 1850
(')Verapendice.

N?L45/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4)(5)(6)-(7)
73 Coreia 1000D324
(cont.) doSulpeçasF85
I 67
BNL 74
UK 176
IRL 4
DK 16
GR 8
ES 24
PT 2
CEE 780
Hong 1000D820
Kongí1)peçasF148
I 115
BNL 215
UK 559
IRL 13
DK 49
GR 17
ES 30
PT 8
CEE 1974
Hungria(*)1000D559
peçasF296
I284
BNL202
UK447
IRL 12
DK 53
GR 32
ES 101
PT 14
CEE2000
Macau0)1000D464
peçasF165
I 67
BNL 47
UK 204
IRL 4
DK 104
GR 9
ES 22
PT 3
CEE 1089
Filipinas 1000D2475
peçasF1900
I430
BNL 1965
UK2121
IRL 65
DK 289
GR 48
ES 239
PT 48
CEE9580
(*)Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/57
(D (2) (3). (4)(5)(6)(7)
73 Roménia(*)1000D684
(cont.) peçasF191
I 232
BNL 163
UK 235
IRL 10
DK 42
GR 13
ES 38
PT 9
CEE 1617
Tailândia 1000D 606
peçasF280
I 292
BNL 326
UK 483
IRL 22
DK 178
GR 35
ES 65
PT 15
CEE2302
7662032210Vestuáriodetrabalho,comexclusãododeBulgária 1000D1019
62032310malha,parahomenserapazas peçasF 29>0
62032911 I 182
62033210Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho, BNL118
62033310comexclusãododemalha,parasenhorase UK275
62033911raparigas IRL 15
62034211 DK 47
62034251 GR 57
62034311 ES 49
62034331 PT 11
62034911
62034931 CEE2063
62042210
62042310
62042911 Checos-ToneladasD1497
62043210 lováquia F397
62043310 *lt4A
62043911 BNL^8462046211 UK605
62046251
62046311 93
62046331 J?R6362046911 ESl6S
62046931 PT26
62113210 CEE3500
62113310
62114210
62114310 MacauToneladasUK425
IRL 12
(!)Verapêndice.

N?L45/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
77ex62112000Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,comCoreiaToneladasD709
exclusãodosdemalha doSul F294
I 52
BNL 164
UK 322
IRL 3
DK 165
GR 7
ES 26
PT 7
CEE 1749
HongKongToneladasD256
F 51
I 42
BNL 63
UK 173
IRL 3
DK 28
GR 3
ES 6
PT 1
CEE 626
7862034130Vestuário,comexclusãododemalha,comCoreiaToneladasD1226
62034259exclusãodovestuáriodascategorias6,7,8,doSul F688
6203433914,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,76e I279
6203493977 BNL712
UK 1987
62046180 IRL 25
62046190 DK 128
62046259 GR 42
62046290 ES 74
62046339 PT 14
62046390
62046939 CEE5175
62046950
62104000 HongKongToneladasD3537
62105000 F760
I 617
62113100 BNL882
62113290 UK2381
62113390 IRL65
62114100 DK412
62114290 GR74
62114390 ES84
PT 18
CEE8830
Macau ToneladasD 453
F 330
I 102
BNL 153
UK 212
IRL 8
DK 50
GR 17
ES 26
PT 3
CEE 1354

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/59
(D (2) (3) _ (4)(5)(6)(7)
78 Roménia ToneladasD 121
(cont.) F 64
I 51
BNL 42
UK 79
IRL 2
DK 10
GR 8
ES 26
PT 5
CEE 408
: : !
8361011010Casacoscompridos,casacos,jaquetõeseoutroCoreiaToneladasD85
61012010vestuário,incluindoosfatoseconjuntosparaadoSul F 11
61013010práticadeesqui,demalha,comexclusãodo I 16
vestuáriodascategorias4,5,7,13,24,26,27 , BNL 8
6102101028,68,69,72,73,74e75 UK164
61022010 IRL
61023010 DK 1
GR 5
61033100 ES 13
61033200 PT 2
61033300
ex61033900 CEE 305
61043100
61043200 HongKongToneladasD93
61043300 F33
ex61043900 I26
BNL 33
ex61122000 UK158
IRL 1
61130090 DK 6
GR 2
61141000 ES 7
61142000 PT 1
61143000
CEE 360
Macau ToneladasD 90
F 84
I 23
BNL 36
UK 38
IRL 4
DK 12
GR 3
ES 14
PT 2
CEE 306

N?L45/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
GRUPOIIIA
(D U) (3) (4) (5)(6)(7)
3354072011TecidosdefiosdefilamentossintéticosobtidosCoreia ToneladasD1314
apartirdelâminasouformassemelhantesdedoSul F496
63053191polietilenooudepolipropileno até3mde I420
63053199largura;sacosesimilaresdeembalagem,com BNL1714
exclusãodosdemalha,obtidosapartirdessas UK894
lâminasouformas^semelhantes IRL 36
DK 139
GRÍ75
ES 110
PT 22
CEE5320
3554071000Tecidosdefibrassintéticascontínuas,quenãoCoreiaToneladasD1128
54072090sejamparapneumáticosdacategoria114doSul F658
54073000 I556
54074100 BNL443
54074210 UK 1478
54074290 IRL 80
54074300 DK 113
54074410 GR179
54074490 ES127
54075100 PT 23
54075200
54075310 CEE4785
54075390
54075400 Indonésia ToneladasES2438
54076010
54076030
54076051
54076059
54076090
54077100
54077200
54077310
54077391
54077399
54077400
54078100
54078200
54078310
54078390
54078400
54079100
54079200
54079310
54079390
54079400
ex58110000
ex59050070
3654081000Tecidosdefibrasartificiaiscontínuas,quenãoChecos-ToneladasD584
54082100sejamparapneumáticosdacategoria114lováquia F256
54082210 I 123
54082290 BNL 164
54082310 UK289
54082390 IRL 12
54082400 DK 48
54083100 GR 40
54083200 ES 122
54083300 PT 12
54083400
CEE 1650

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/61
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
36ex58110000 Polónia ToneladasD1068
(cont.) F634
ex59050070 I459
BNL 319
UK 668
IRL 29
DK 104
GR 76
ES 110
PT 33
CEE3500
Roménia ToneladasD 167
F 164
I 66
BNL 48
UK 111
IRL 2
DK 15
GR 8
ES 20
PT 3
CEE 604
Coreia ToneladasF375
doSul I467
3755161100Tecidosdefibrasartificiaisdescontínuas BulgáriaToneladasI785
55161200
55161300
55161400 Coreia ToneladasD 1102
55162100 doSul F767
55162200 I2004
55162310 BNL 276
55162390 UK 820
55162400 IRL 27
55163100 DK 340
55163200 GR 53
55163300 ES 144
55163400 PT 29
55164100
55164200 CEE5562
55164300
55164400
55169100 Roménia ToneladasD1385
55169200 F720
55169300 I 568
55169400 ,BNL411
UK 819
58039050 IRL 20
DK 118
ex59050070 GR 65
ES 217
PT 53
CEE4376
Tailândia Toneladas I4488

N?L45/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
4154011011Fiosdefilamentossintéticoscontínuos,nãoCoreiaToneladasI1371
54011019acondicionados paravendaaretalho,exceptodoSul ES1931
fiosnãotexturizados ,simples,semtorçãoou
54021010até50voltaspormetrodetorção RoméniaToneladasD2030
54021090 F635
54022000 I -526
54023110 BNL373
54023130 UK806
54023190 IRL32
54023200 DK109
54023310 GR75
54023390 ES287
54023910 PT 61
54023990
54024910 CEE4934
54024991
54024999
540251.10
54025130
54025190
54025210
54025290
54025910
54025990
54026110
54026130
54026190
54026210
54026290
54026910
54026990
ex56042000
ex56049000
4651051000Lãepelosfinos,cardadosoupenteados ArgentinaToneladasD4402
51052100 F2838
51052900 I4478
51053010 BNL 1638
51053090 UK2913
IRL 104
DK 307
GR 681
ES 474
PT 98
CEE17933
Brasil ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
ES
PT
CEE

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/63
(D (2) (3) (4) (5)(6)(7)
5051111100Tecidosdelãoudepelosfinos CoreiaToneladasD179
51111910 doSul F 103
51111990 I 88
51112000 BNL 38
51113010 UK 171
51113030 . IRL 3
51113090 DK 14
51119010 GR 11
51119091 ES 28
51119093 PT 3
51119099
CEE 638
51121100
51121910
51121990
51122000
51123010
51123030
51123090
51129010
51129091
51129093
51129099
5555061000Fibrassintéticasdescontínuas ,compreenden-RoméniaToneladasD4671
55062000doosdesperdícios,cardadasoupenteadasou F2949
55063000preparadasporoutraforniaparaafiação 12313
55069010 BNL1622
55069091 UK3427
55069099 IRL 126
DK 425
GR 277
ES 460'
PT 64
CEE16334
5857011010Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,RoméniaToneladasD425
57011091mesmoconfeccionados F 142
57011093 I 153
57011099 BNL 84
57019010 UK 193
57019090 IRL 5
DK 23
GR 9
ES 52
PT 9
CEE1095
61ex58061000Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibrasHongKongToneladasD506
58062000paralelizados ecoladossemtrama(bolducs), F211
58063110comexclusãodasetiquetaseartefactosseme- I277
58063190lhantesdacategoria62 BNL160
58063210 UK 816
58063290Tecidos(comexclusãodosdemalha)elásticos, IRL 10
58063900constituídospormatériastêxteiscombinados DK 31
58064000comfiosdeborracha GR 17
ES 46
PT 9
CEE2083

N?L45/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) (3) (4) (5)(6)(7)
6256060091Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro-CoreiaToneladasF848
56060099lamento(comexclusãodosfiosdecrinareves-doSul
tidos)
5804,1011Tules,filéetecidosderedecomnó,com
58041019desenho(comexclusãodostecidosdemalha);
58041090rendas(defabricomanualoumecânico)em
58042110peça,tirasouaplicações
58042190
58042910"
58042990
58043000
58071010Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,
58071090emmatériastêxteis,tecidos,masnãoborda­
dos,empeça,emfitaoucortados,tecidos
58081000Entrançadosempeça;outrosartigosdepassa­
58089000manariaouornamentaisanálogos,empeça;
glandes,borlas,pomponsesemelhantes
58101010Bordadosempeça,tirasouaplicações
58101090
58109110
58109190
58109210
58109290
58109910
58109990

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L45/65
GRUPOIIIB
(1) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
1061111010Luvasesemelhantesdemalha Coreia 1000D5386
61112010 doSul(J)paresF4161
61113010 I 1690
ex61119000 BNL4747
UK3782
61161010 IRL231
61161090 DK548
61169100 GR133
61169200 ES565
61169300 PT 113
61169900
CEE21356
Hong 1000D21638
KongO)paresF4591
I3857
BNL7494
UK43858
IRL 417
DK2204
GR 261
ES 1307
PT 193
CEE85820
Macau(J)1000F2268
paresUK6974
Paquistão(J)1000F1855
paresUK3481
Filipinas 1000D3965
paresF1688
I 1416
BNL 1084
UK2157
IRL 96
DK 281
GR 159
ES 760
PT 149
CEE11755
Tailândia(*)1000D5002
paresF1923
I 985
BNL 1303
UK2907
IRL 96
DK 240
GR 182
ES 506
PT 156
CEE13300
(')Verapendice.

N?L45/66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias - 20.2.92
. (2) (3) (4)(5)(6)(7)
6758079090Vestuárioerespectivosacessórios,comexclu-CoreiaToneladasD191
sãododebebé,demalha;roupadetodososdoSul F103
61130010génerosdemalha;cortinados,cortinas,estores I 92
interiores,cantoneiras,guarniçõesdecamae BNL76
61171000outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores, UK623
61172000demalha;coberturasemantasdemalha; IRL 8
61178010outrosartefactosdemalha;incluindoaspeças DK30
61178090devestuáriooudeacessóriosdevestuário: GR 16
61179000 , ES 30
PT 5
63012010
63013010 CEE 1174
63014010
63019010
Checos-ToneladasD456
63021010 lováquiaC 1) F160
63021090 I 111
63024000 BNL 170
UK 347
63031100 IRL 11
63031200 DK 35
63031900 GR 24
ES 72
63041100 PT 14
63049100
CEE 1400
ex63052000
63053110
ex63053900 HungriaToneladasD470
ex63059000 F257
I 208
63071010 BNL317
63079010 UK329
IRL 5
DK 46
GR 25
ES 78
PT 15
CEE 1750
6961081110Combinaçõesesaiotes,demalha,parasenho-Coreia 1000F2423
61081190raseraparigas doSulpeças
61081910
61081990
Roménia 1000F 612
peçasBNL611
7061151100Meias-calças ecollants,defibrassintéticas,Coreia 1000D2494
61152019defiossimplescomumteorde67decitexdoSulparesF475
61159391(6,7tex) I835
BNL 512
Meiasparasenhoras,defibrassintéticas UK1141
IRL 37
DK 183
GR 182
ES 598
PT 156
CEE6613
(*)Verapendice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/67
(1) (2) '(3) (4)(5J(6)(7)
7261123110Fatosdebanho,calçõeseslipsdebanho,delã,Hong 1000D6131
61123190dealgodãooudefibrassintéticasouartifi-Kong(r)paresF1629
61123910ciais I1535
61123990 BNL2072
61124110 UK3659
61124190 IRL 114
61124910 DK622
61124990 GR 97
ES 307
62111100 PT 62
62111200
CEE16228
Macau 1000F 463
pares
7461041100Saias-casacos econjuntos,demalha,paraHongKong1000D347
61041200senhoraseraparigas,delã,dealgodãoede peçasF63
61041300fibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo I105
ex61041900vestuárioparaapráticadoesqui BNL111
61042100 UK326
61042200 IRL 7
61042300 DK 35
ex61042900 . GR 18
ES 30
PT 9
CEE 1051
Macau(2)1000F1068
peçasUK425
IRL 27
Filipinas 1000UK148
peças
Tailândia 1000UK 28
peçasIRL32
7561031100Fatoseconjuntoscompletos,demalha,paraMacau 1000F(3)
61031200homenserapazes,delã,dealgodãooude peças
61031900fibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo
61032100vestuárioparaapráticadeesqui..Tailândia 1000F222
61032200 peças
61032300
61032900
8662122000Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen-Coreia 1000D1918
62123000sóriosparavestuário,ligaseartefactosseme-doSulpeçasF974
62129000lhanteserespectivaspeças,mesmodemalha I540
BNL 673
UK 1121
IRL*32
DK 138
GR 67
ES 161
PT 30
CEE5654
(')Aplicávelapenasafatosdebanhodemalha,exceptoparaoBenelux.
(2)Verapêndice.
(3)Vercategoria74.

N°L45/68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(DJ2) (3) (4)(5)(6)(7)
86 HongKong1000UK948
(cont.) peças
Filipinas 1000UK1165
peças
9056074100Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão,Checos-ToneladasD2102
56074911defibrassintéticas lováquia F320
56074919 I 278
56074990 BNL 260
56075011 UK306
56075019 IRL 17
56075030 DK 63
56075090 GR 49
ES 87
PT 18
CEE3500
Polónia ToneladasD 1416
F 313
II118
BNL 183
UK 402
IRL 15
DK 51
GR 29
ES 144
PT 29
CEE3700
9163062100Tendas Coreia 1000D226
63062200 doSulpeçasF 69
63062900 I 56
BNL 87
UK 140
IRL 2
DK 12
GR 9
ES 36
PT 3
CEE 640
Roménia(J)ToneladasF602
9756081111Redesfabricadascomfios,cordéisoucordas,CoreiaToneladasD218
56081119empeçaouemobra;redesemobraparaadoSul(J) F 65
56081191pesca,fabricadascomfios,cordéisoucor- I113
56081199das BNL 87
56081911 UK 173
56081919 IRL 2
56081931 DK 29
56081939 GR337
56081991 ES 27
56081999 PT 4
56089000
> CEE 1055
(')Verapêndice.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L45/69
(1) (2) (3) (4)(5)(6)(?)
9959011000TecidosrevestidosdecolaoudematériasRoméniaToneladasD251
59019000amiláceas,dostiposutilizadosnaencaderna- F147
ção,cartonagem,indústriadeartefactos,des- I162
tinadosaacondicionamento ouusossemelhan- BNL 84
tes;telasparadecalqueoutransparentespara UK186
desenho;telaspreparadasparapintura;tala- IRL 7
garça,merlimesemelhantes,parachapelaria DK23
GR 19
59041000Linóleos,cortadosounão;revestimentosde ES67
59049110pavimentoqueconsistamnumprodutoou PT14
59049190revestimentoaplicadosobresuportedematé­
59049200riastêxteis,cortadosounão CEE960
59061010Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha,
59061090comexcepçãodosparapneumáticos
59069910
59069990
59070000Outrostecidosimpregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes,comexclusãodosda
categoria100
10059031010Tecidosimpregnados,revestidosoucobertosCoreiaToneladasUK2013
59031090dederivadosdaceluloseoudeoutrasmatériasdoSul ES602
59032010plásticasartificiaisetecidosestratificadoscom
59032090essasmatérias
59039010 HungriaToneladasD1911
59039091 F1131
59039099 II018
BNL 701
UK 1639
IRL 61
DK 140
*GR 123
ES 229
PT 47
CEE7000
10963061100Encerados,velasparaembarcaçõeseestoresHongKongToneladasF341
63061200interiores
63061900
63063100
63063900
11063064100Colchõespneumáticos ,tecidos Checos-ToneladasD1024
63064900 lováquia F418
I586
BNL 389
UK624
IRL 27
DK 90
GR 52
ES 265
PT 25
CEE3500

N?L45/70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
d) (2) (3) (4) (5)(6)(7)
11163069100Artigosdecampismo,tecidos,comexcepçãoCoreiaToneladasD23
63069900doscolchõespneumáticos etendas doSul F 12
I 3
BNL 9
UK 14
IRL
DK 17
GR 3
ES 3
PT 1
f
CEE 85

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/71
GRUPOIV
(D (2) (3) (4) (5)(6)(7)
11553061011Fiosdelinhoouderami Polónia ToneladasD 448
53061019 F 95
53061031 I 104
53061039 BNL 77
53061050 UK 125
53061090 IRL 6
53062011 DK 38
53062019 GR 23
53062090 ES 45
PT 14
53089010
CEE 975
11753091111Tecidosdelinhoouderami Bulgária(')ToneladasI 41
53091119 __
90 Checos-x^oneladasD661
53091910 lováquia F250
53091990 139l
53092110 BNL512
53092190 UK572
53092910
53092990 21,GR 81
53110010 ES182
PT 70
58039090CEE3050
59050031 HungriaToneladasD161
59050039 F76
I 174
BNL 50
UK 173
IRL 10
DK 136
GR 16
ES 41
PT 13
CEE 850
Polónia ToneladasD 716
F 345
I 310
BNL 130
UK 406
IRL 16
DK 292
GR 40
ES 111
PT 34
CEE2400
Roménia ToneladasD 238
F 411
I 125
BNL 83
UK 180
IRL 4
DK 22
GR 5
ES 65
PT 5
CEE 1138
(')Verapêndice.

N?L45/72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4)(5)(6)^(7)___
118$3022910Roupasdecama,demesa,detoucador,deBulgáriaToneladasI0)
63023910copaoudecozinha,delinhoouderami,com
63023930exclusãodasdemalha Checos-ToneladasD432
63025200 ]ováquia F80
ex63025900 j230
63029200 BNL50
ex63029900 UK159
IRL 5
DK 20
GR 8
ES 39
PT 27
CEE 1050
Polónia ToneladasD557
F 355
I282
BNL 114
UK312
IRL 12
DK 39
GR 24
ES 84
PT 21
CEE 1800
Roménia ToneladasD228
F 81
I 69
BNL 45
UK110
IRL 1
DK 16
GR 5
ES 37
PT 5
CEE 597
(')Voircatégorie117.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/73
Apêndice
CategoriaPaísesterceiros Disposições
1Paquistão Emaditamentoaoslimitesquantitativosindicadosnoanexo,foramacordadasas
seguintesquantidadessuplementarespara1992:
(emtoneladas)
Estados-membros 1992
D 85
F 71
I 42
BNL 31
UK 63
IRL 2
DK 10
GR 4
ES 28
PT 3
CEE 339
Cadaquantidadeanualsuplementarpodesertransferidaparaolimitequanti­
tativofixadoparaomesmoanoparaacategoria2.Umapartedestaquantidade
assimtransferidapodeserutilizadaproporcionalmente paraacategoria2a).
1Peru Emaditamentoaoslimitesquantitativosfixadosnoanexo,éreservadauma
quantidadesuplementarde900toneladasdeprodutosdecategoria1às
importaçõesemEspanhaparaoregimedoaperfeiçoamento activo,tendoem
vistaaintroduçãoemlivrepráticanumoutroEstado-membro daComunidade
dosprodutoscompensadores .
2Argentina Dentrodoslimitesquantitativosindicadosnoanexo,existemosseguintes
sublimitesparaosprodutosdoscódigosNC52094200e52114200:
(emtoneladas)
Estados-membros 1992
D 1079
F 155
I 2997
BNL 1170
UK 114
IRL —
DK 9
GR 15
ES 37
PT 9
CEE 5585
3Malásia Oslimitesquantitativosindicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãoda
categoria2.
3Tailândia Oslimitesquantitativosindicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãoda
categoria2.
3a)Malásia Oslimitesquantitativosindicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãocom
exclusãodoscrusoubranqueadosdacategoria2a).

N?L45/74JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
CategoriaPaísesterceiros Disposições
3a)Tailândia Oslimitesquantitativosindicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãocom
excepçãodoscrusoubranqueadosdacategoria2a).,
4CoreiadoSulParaefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordados,podeseraplicada
HongKongumataxadeconversãodecincopeçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)
índia demedidacomercialmáximade130centímetrosparatrêspeçasdevestuário,
Macau cujamedidacomercialultrapasse130centímetros,atéaolimitede5%dos
Malásia limitesquantitativos .
Paquistão
Filipinas ParaaCoreiadoSul,MacaueHongKongessapercentageméde3%.
Polónia Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
Roménia referência:«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
Singapura comercialquenãoexcedam130centímetros».
6CoreiadoSulParaefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordados,podeseraplicada
Checoslo-umataxadeconversãodecincopeçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)
váquia deumamedidacomercialmáximade130centímetrosparatrêspeçasde
Hungria vestuário,cujamedidacomercialultrapasse130centímetros,atéaolimitede5%
índia doslimitesquantitativos .
Indonésia .
jvjacau ParaMacau,apercentageméde3%e,paraHongKong,de1%.
Malásia AutilizaçãodataxadeconversãoprevistaparaHongKongélimitada,paraas
Paquistão calçascompridas,aosublimiteaseguirindicado.
Filipinas
Polónia Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
Singapura referência:«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdentamanho
SriLanka comercialquenãoexcedam130centímetros.».
6HongKongDentrodoslimitesquantitativosfixadosnoanexo,existemsublimitesparaas
calçascompridasdoscódigosNC62034110,62034231,62034233,
62034235,62034319,62034919,62046110,62046231,62046239,
62046318,62046918,62113242,62113342,62114242e62114342,
queserepartemdoseguintemodo:
(emmilharesdepeças)
Estados-membros 1992
D 16224
F 1270
I 1083
BNL 2677
UK 20859
IRL 94
DK 2316
GR 173
ES 116
PT 39
CEE 44851
Alicençadeexportaçãoqueabrangeessesprodutosdeveapresentaramenção
«categoria6S».
13HongKongOslimitesquantitativosindicadosnoanexoabrangemunicamenteosprodutos
(dealgodãoedefibrassintéticas)doscódigosNC61071100,61071200,
61082100e61082200.
Emaditamentoaoslimitesquantitativosindicadosnoanexo,foramacordadasas
seguintesquantidadesespecíficas,unicamenteparaaexportaçãodosprodutos
(delãoudefibrasartificiais)doscódigosNC61071200,61071900,
61082200e61082900,queserepartemdoseguintemodo:

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/75
CategoriaPaísesterceiros Disposições
13HongKong (emtoneladas)
(cont.)
Estados-membros 1992
D 524
F 201
I 126
BNL 224
UK 328
IRL 13
DK 74
GR 15
ES 33
PT 7
CEE 1545
Alicençadeexportaçãoqueabrangeessesprodutosdeveapresentaramenção
«categoria13S».
14CoreiadoSulDentrodoslimitesquantitativosfixadosparaaAlemanha,existemosseguintes
sublimitesparaosprodutosdoscódigosNC62011100,62011210,
ex62011290,62011310eex62011390:
(emmilharesdepeças)
1992|1067
15CoreiradoSulDentrodolimitequantitativofixadoparaaAlemanha,existeoseguintesublimite
paraosprodutosdoscódigosNC62021100,62021210,ex62021290,
62021310,ex62021390,62043100,62043290,62043390e
62043919:
(emmilharesdepeças)
1992 |1903
17CoreiadoSulExisteumaflexibilidadesuplementarde1,5%comosprodutosdacatego­
ria21.
18HongKongDentrodolimitequantitativofixadopáraaFrança,existeoseguintelimitepara
osprodutosdoscódigosNC62082100,62082200e62082900:
(emtoneladas)
1992 |160
21CoreiadoSulExisteumaflexibilidadesuplementarde1,5%comosprodutosdacategoria
17.
21CoreiadoSulParaefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordados,podeseraplicada
HongKongumataxadeconvèrsãodecincopeçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)
Macau deumamedidacomercialmáximade130centímetrosparatrêspeçasde
Filipinas vestuário,cujamedidacomercialultrapasse130centímetros,atéaolimitede5%
SriLanka doslimitesquantitativos .
ParaaCoreiadoSul,ataxaéde3%e,paraHongKong,de2%.
Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
referência:«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
comercialquenãoexcedam130centímetros.».

N?L45/76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
CategoriaPaisesterceiros Disposições
24Checoslová-Paraefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordados,podeseraplicada
quia umataxadeconversãodecincopeçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)
Hungria .deumamedidacomercialmáximade130centímetrosparatrêspeçasde
Macau vestuário,cujamedidacomercialultrapasse130centímetros,atéaolimitede5%
Polónia doslimitesquantitativos .
Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
referência:«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
comercialquenãoexcedam130centímetros.».
24Tailândia Oslimitesquantitativosindicadosparaacategoria24nãoabrangemosprodutos
doscódigosNC61072100e61072200.
28HongKongOslimitesquantitativosindicadosparaoReinoUnidoabrangemunicamenteas
calçasdoscódigosNC61034110,61034210,61034310,61034910,
61046110,61046210,61046310e61046910.
EmaditamentoaoslimitesquantitativosindicadosemanexoparaoReino
Unido,foramacordadasasseguintesquantidadesespecíficas,unicamenteparaa
exportaçãodascalçasjardineiras,calçõeseshortsdoscódigosNC61034190,
61034290,61034390,61034991,61046190,61046290,61046390e
61046991:
(emtoneladas)
1992 |220
Alicençadeexportaçãoqueabrangeessesprodutosdeveapresentaramenção
«categoria28S».
29CoreiadoSulEmaditamentoaoslimitesquantitativosfixadosnoanexo,sãoreservadas
quantidadesadicionaisparaosfatosdeartesmarciais(judo,karaté,kung-fu,
taekwondoesimilares):
(emmilharesdepeças)
Estados-membros 1992
D 64
F 97
I 27
BNL 23
UK 39
IRL —
DK 7
GR —
ES —
PT —
CEE 257
68HongKongOslimitesquantitativosindicadosnoanexoabrangemunicamentepeçasde
vestuáriodoscódigosNC61111090,61112090,61113090,ex61119000,
ex62091000,ex62092000,ex62093000eex62099000.
Emaditamentoaoslimitesquantitativosindicadosemanexo,foramacordadasas
seguintesquantidadesespecíficas,unicamenteparaaexportaçãodemeias-calças,
meiasdequalquerespécieeartefactossemelhantes,exceptoluvasesemelhantes
destinadasabebés,demalha;acessórios,exceptoluvasesemelhantesemeiasde
qualquerespécieparabebés,nãodemalha,doscódigosNC61111090,
61112090,61113090,ex61119000,ex62091000,ex62092000,ex
62093000,eex62099000:

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/77
CategoriaPaísesterceiros Disposições
68HongKong (emtoneladas)
(cont.)
Estados-membros 1992
D 165
F 48
I 51
BNL 59
UK 205
IRL 3
DK 17
GR 3
ES 14
PT 1
CEE 566
73Checoslová-Paraefeitosdeimportaçãodoslimitesquantitativosacordados,podeseraplicada
quia umataxadeconversãodecincopeçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)
HongKongdeumamedidacomercialmáximade130centímetrosparatrêspeçasde
Hungria vestuário,cujamedidacomercialultrapasse130centímetros,atéaolimitede5%
Macau doslimitesquantitativos .
Polónia
Roménia ParaHongKong,essapercentageméde3%.
Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
referência:«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
comercialquenãoexcedam130centímetros.».
10CoreiadoSulDentrodolimitequantitativoindicadoparaoReinoUnido,existeosublimite
seguinteparaosprodutosdocódigoNC61161010:
(emmilharesdepares)
1992 |261
10HongKongDentrodolimitequantitativoindicadonoanexoparaoReinoUnidoexisteo
sublimiteseguinteparaosprodutosdocódigoNC61161010:
(emmilharesdepares)
1992 |20317
10Macau DentrodoslimitesquantitativosindicadosparaoReinoUnido,existeoseguinte
sublimiteparaosprodutosdocódigoNC61161010:
(emmilharesdepares)
1992 |1500
10Paquistão OslimitesquantitativosindicadosparaaFrançaeparaoReinoUnidosó
abrangemosprodutosdoscódigosNC61111010,61112010,61113010,
ex61119000,61169100,61169200,61169300e61169900.
10Tailândia DentrodolimitequantitativoindicadoparaoReinoUnido,existeosublimite
seguinteparaosprodutosdocódigoNC61161010:
(emmilharesdepares)
1992 |1484
67Checoslová-NolimitequantitativofixadoparaaAlemanha,existeosublimiteseguinte
quia paraaroupadecama,demalha,dealgodão,classificadanocódigo
NC63021010:
(emtoneladas)
1992 |134

N?L45/78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
CategoriaPaísesterceiros Disposições
74Macau OslimitesquantitativosindicadosparaàFrançaincluemosprodutosda
categoria75.
91Roménia DentrodoslimitesquantitativosindicadosparaaFrança,existeumsublimitede
20%paraostoldosdealgodão,
97CoreiadoSulDentrodoslimtesquantitativosindicados,existemosseguintessublimitesparaos
produtosdoscódigosNC56081119e56081199:
(emtoneladas)
Estados-membros 1992
D —
F 41
I —
BNL 23
UK 26
IRL —
DK 9
GR 233
ES —
PT —
CEE 332
117Bulgária ParaaItália,oslimitesquantitativosindicadosincluemosprodutosda
categoria118.».

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/79
ANEXOIV
«ANEXOXXI
previstonoartigo11?
ARGENTINA .
BRASIL
BULGÁRIA
HONGKONG
HUNGRIA
PAQUISTÃO
PERU
POLÓNIA
ROMÉNIA
SRILANKA
CHECOSLOVÁQUIA
URUGUAI
ANEXOXXII
previstonoartigo11?
BANGLADESH
COREIADOSUL
ÍNDIA
INDONÉSIA
MALÁSIA
MACAU
FILIPINAS
SINGAPURA
TAILÂNDIA »

N?L45/80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
ANEXOV
«ANEXOXXIII
previstonoartigo6?
Tráfegodeaperfeiçoamento passivo
—utilizaçãoantecipadadelimitesquantitativosespecíficos,deum
anoparaooutro,atéaolimitede7,5%daquota-partedoano
efectivodeutilização.
3.Apartedoslimitesquantitativosespecíficosquenãofor
utilizadanumEstado-membro podeseratribuídaaumoutro
Estado-membro ,deacordocomoprocedimento previstonoar­
tigo15?doregulamento .
4.OsEstados-membros queverifiquemanecessidadedeimpor­
taçõessuplementares ouqueconsideremqueasuaquota-parteé
susceptíveldenãoserplenamenteutlizadadeveminformardesse
factoaComissão.Podemsolicitarqueoslimitesquantitativos
específicossejamadaptados,deacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?doregulamento .
5.AComissãoinformaráoouospaísesterceirosemcausadas
medidastomadasporforçadosnúmerosanteriores.Artigo1?
Asreimportações naComunidadedeprodutostêxteisreferidosna
coluna2doquadrojuntoaopresenteanexo,efectuadasdeacordo
comaregulamentação emmatériadeaperfeiçoamento passivo
económicoemvigornaComunidade,nãoestãosujeitasaoslimites
quantitativosprevistosnoartigo3?dopresenteregulamentodesde
queestejamsujeitasaoslimitesquantitativosespecíficosquecons­
tamdacoluna6doquadroesejamefectuadasnoEstado-membro
emcausaapósteremsidoobjectodeaperfeiçoamento nopaís
terceirocorrespondente referidonacoluna3paracadaumdos
limitesquantitativosespecificados .
Artigo2?
ArepartiçãoentreosEstados-membros doslimitesquantitativos
comunitáriosespecíficosprevistanoquadroanexoaopresente
anexoseráefectuadadeacoídocomoprocedimentoprevistono
artigo15?doregulamento .
*
Artigo5?
Aimputaçãoaumlimitequantitativoespecíficoprevistanoar­
tigo1?éefectuadapelasautoridadescompetentesdosEsta­
dos-membros nomomentodaemissãodaautorizaçãoprévia
previstapelaregulamentação emmatériadeaperfeiçoamento passi­
voeconómico,emvigornaComunidade .Aimputaçãoaumlimite
quantitativoespecíficoéefectuadanoanoduranteoquala
autorizaçãopréviatenhasidoemitida.Artigo3?
Asreimportações quenãosãoabrangidaspelopresenteanexo
podemsersujeitasalimitesquantitativosespecíficosdeacordocom
oprocedimento previstonoartigo15?dopresenteregulamento,
desdequeosprodutosemcausaestejamsujeitosaoslimites
quantitativosprevistosnoartigo3?dopresenteregulamento .
Artigo4?
1.Astransferênciasentrecategorias,autilizaçãoporantecipa­
çãoouoreportedeumapartedoslimitesquantitativosespecíficosde
umanoparaoutropodemserefectuadasdeacordocomo
procedimentoprevistonoartigo15?dopresenteregulamento .
2.AsautoridadescompetentesdosEstados-membros podem,
contudo,procederatransferênciasautomáticas,nostermosdon?1,
dentrodosseguinteslimites:
—transferênciaentrecategorias,atéaolimitede20%daquo­
ta-partedacategoriaparaaqualatransferênciafoiefectua­
da(»),
—reportedeumlimitequantitativoespecífico,deumanoparao
outro,atéaolimitede10,5%daquota-partedoanoefectivode
utilização(2),Artigo6?
Ocertificadodeorigeméemitidopelasautoridadesgovernamentais
competentesdopaísfornecedoremcausa,deacordocoma
legislaçãocomunitáriaemvigorecomasdisposiçõesdoanexoVI,
paratodososprodutosabrangidospelopresenteanexo.
Artigo7? !
AsautoridadescompetentesdosEstados-membros comunicamà
Comissãoosnomeseendereçosdasautoridadescompetentesna
Comunidadeparaemitirasautorizaçõespréviasreferidasnoar­
tigo4?,bemcomoosepécimesdecunhodoscarimbosutilizadospor
estasúltimas.
(')Relativamente aospaísesreferidosnoanexosIXeIXA,estapercentagem
éde25%.Noentanto,noquerespeitaàscategoriasdosgruposIIeIII,são
autorizadastransferências ,até100%dacategoriaapartirdaqualsão
efectuadas,entreasquotas-partesdoscontingentesalemão,francês,
italianoedoBenelux.
Ç2)Relativamente aospaísesreferidosnoanexoIXA,estapercentageméde
13,5%.

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/81
Quadroprevistonoartigo1?
EstadosLimites
Categoria Designaçãodasmercadorias Paísesterceiros Unidades-membrosquantitativos
(1) (2) (3) (4)(5) (6)
4T-shirts Polónia 1000CEE 7000
peçasD 1825
F 915
I 635
BNL 255
UK 45
IRL 125
DK 3200
Hungria 1000CEE 6200
peçasD 2750
F 1000
I 1275
BNL 770
UK 300
IRL 105
Checoslováquia 1000CEE 3500
peçasD 2700
F 300
I 300
BNL 110
UK 30
IRL 60
Roménia 1000CEE 1038
peças-D 345
F 306
I 240
BNL 40
UK 107
J
Malásia 1000CEE 144
peçasD 84
F 30
I 15
BNL 15
Paquistão 1000CEE2000
peças
Bulgária 1000CEE 571
peçasD 278
F 106
I 106
UK 29
GR 52
5Camisolas ' Polónia 1000CEE 8000
peçasD 1280
F 855
I 1110
BNL 360
UK 40
IRL 90
DK 4265

N?L45/82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1) (2) (3) (4)'(5) (6)
5Camisolas Hungria 1000CEE4000
(cont.) peçasD 1950
F 1000
I 700
BNL 100
UK 140
IRL 90
ES 20
Checoslováquia 1000CEE 2300
peçasD 1270
F 250
I 700
IRL 60
DK 20
Roménia 1000.CEE 1133
peçasD 508
F 211
I 257
BNL 52
UK 105
Bulgária 1000CEE 623
peçasD 328
F 108
I 107
BNL 52
UK 28
Malásia 1000CEE 144
peçasD 84
F 30
I 15
BNL 15
Paquistão 1000CEE 750
peças
6Calções Polónia 1000CEE17100
peçasD7340
F 2425
I 155
BNL 1800
UK 390
IRL 105
DK 4835
GR 20
ES 30
Hungria 1000CEE 8500
peçasD 4250
F 1500
I 400
BNL 1800
UK 300
IRL 80
DK 150
ES 20
Checoslováquia 1000CEE 5500
peçasD 3300
F 500
I 200
BNL 270
UK 1000
IRL 200
DK 20
ES 10

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/83
(1) (2) (3) (4)(5) (6)
6Calções Roménia 1000CEE 3424
(cont.) peçasD2031
F 730
I 179
BNL 367
UK 117
Indonésia 1000CEE 462
peçasD 278
F 78
I 53
BNL 53
Macau 1000CEE 220
peçasD 165
F 55
Malásia 1000CEE 144
peçasD 84
F 30
I 15
BNL 15
Filipinas 1000CEE 370
peçasD 221
F 59
I 45
BNL 45
SriLanka 1000CEE 1235
peçasD 807
F 14
I 48
BNL 366
Bulgária 1000CEE1411
peçasD 668
F 114
I 114
BNL 104
UK 58
DK 301
GR 33
ES 19
7Blusas Hungria 1000CEE 8700
peçasD 6800
F 600
I 500
BNL 520
UK 150
IRL 80
DK 50
Checoslováquia 1000CEE 3000
peçasD2080
F 300
I 300
BNL 200
UK 20
IRL 70
DK 20
ES 10

N?L45/84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D <2>'. (3) (4)(5)(6)
7Blusas Roménia 1000CEE 2575
(cont.) peçasD 1961
F 173
I 217
BNL 165
UK 59
Tailândia 1000CEE 173
peçasD 103
F 11
I 26
BNL 32
SriLanka 1000CEE 907
peçasD 608
F 29
I 59
BNL 210
Indonésia 1000CEE 307
peçasD 185
F 62
I 30
BNL 30
Singapura 1000CEE 401
peçasD 242
F 25
I 67
BNL 67
Bulgária 1000CEE 2749
peçasD 2311
F 130
I 143
BNL 57
UK 37
GR 56
ES 15
Paquistão 1000CEE 750
peças
8Camisas Paquistão 1000CEE 1200
peças
Polónia 1000CEE 16500
peçasD12525
F 2080
I 215
BNL 1145
UK 50
IRL'150
DK 315
ES 20
Hungria 1000VCEE 6000
peçasD4050
F 1000
I 350
BNL 380
UK 100
IRL 120

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/85
(1) (2) (3) (4)(5) (6)
8Camisas Checoslováquia 1000CEE4500
(cont.) peçasD 3170
F 500
I 500
BNL 200
UK 20
IRL 100
ES 10
Roménia 1000CEE 2472
peçasD 1968
F 164
I 65
BNL 164
UK 111
Indonésia 1000CEE 385
peçasD 232
F 77
I 38
BNL 38
Filipinas 1000CEE 105
peçasD 50
F 25
I 15
BNL 15
SriLanka 1000CEE 824
peçasD 578
F 33
I 98
BNL 115
I
Bulgária 1000CEE 1854
peçasD 1417
F 111
I 64
BNL 155
UK 33
GR 51
ES 23
Malásia 1000CEE 125
peçasD 72
F 25
I 14
BNL 14
10Luvas Paquistão 1000CEE2000
peças
12Meias Polónia 1000CEE 6200
paresD 2955
F 590
I 2485
BNL 170
' Hungria 1000CEE17500
paresD12000
F 600
I 4200
BNL 700

N?L45/86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) (3) (4) (5) (6)
12Meias Checoslováquia 1000CEE 6000
(cont.) paresD2500
F 500
I 3000
Roménia 1000CEE 6061
paresD 1810
F 3015
I 130
BNL 1106
13Slipsecuecas Roménia 1000CEE16198
peçasD 705
F 15075
I 418
14Impermeáveisparahomens Polónia 1000CEE 3700
peçasD 1005
F 1005
I 100
BNL 1410
UK 50
IRL 75
DK 55
Roménia 1000CEE 1053
peçasD 217
F 136
I 89
BNL 573
UK 38
Bulgária 1000CEE 371
peçasD 181
F 55
I 24
BNL 32
UK 29
DK 11
GR 27
ES 12
15Impermeáveisparasenhoras Polónia -1000CEE 9300
peçasD 5770
F 970
I 240
BNL 1350
UK 190
IRL 100
DK 670
ES 10
Hungria 1000CEE7800
peçasD 4800
F 450
I 300
BNL 2160
UK 50
DK 30
ES 10

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/87
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
15Impermeáveisparasenhoras Checoslováquia 1000CEE 3500
(cont.) peçasD 1500
F 500
I 100
BNL 1300
UK 70
DK 20
ES 10
.Roménia 1000CEE 3180
peçasD 1809
F 200
I 279
BNL 854
UK 38
Bulgária 1000CEE 1484
peçasD 1034
F 131
I 30
BNL 164
UK 38
DK 14
GR 51
ES 22
16Fatos Polónia 1000CEE 2400
peçasD 1475
F 490
BNL 205
UK 90
IRL 30
DK 100
ES 10
Hungria 1000CEE 1400
peçasD 790
F 200
I 50
BNL 180
UK 100
IRL 20
DK 50
ES 10
Checoslováquia 1000CEE 1000
peçasD 500
F 200
I 50
BNL 140
UK 80
DK 20
ES 10
Roménia 1000CEE 627
peçasD 226
F 154
I 36
BNL 151
UK 60
Macau 1000D 566
peças

N?L45/88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(1). (2) (3) (4) (5) (6)
17Casacos Hungria 1000CEE 1500
peçasD 750
F 300
I 50
BNL 230
UK 100
IRL 20
DK 30
ES 20
Checoslováquia 1000CEE 1200
peçasD 680
F 200
I 60
BNL 150
UK 70
DK 30
ES 10
Roménia 1000CEE 1053
peçasD 703
F 143
I 62
BNL 107
UK 38
18Roupõesdebanho Roménia ToneladasBNL 109
21Farkas Filipinas 1000CEE 155
peçasD 94
F 31
1 15
BNL 15
SriLanka 1000CEE 970
peçasD 790
F 44
I 68
BNL 68
Tailândia 1000CEE 294
peçasD 195
I 30
BNL 68
Roménia 1000I 164
peças
24Pijamas Polónia 1000CEE2200
peçasD 915
F 455
I 550
BNL 190
DK 65
ES 25
Hungria 1000CEE 3700
peçasD 1560
F 300
I 800
BNL 900
UK 100
DK 20
ES 20

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/89
(1) (2) (3) (4)(5) (6)
\
24Pijamas Checoslováquia 1000CEE2000
(cont.) peçasD 1400
F 200
I 300
BNL 80
ES 20
Roménia 1000CEE 323
peçasD 51
F 251
I 21
26Vestidos Polónia 1000CEE 3600
peçasD 178Ó
F 450
I 360
BNL 400
IRL 55
DK 530
ES 25
Checoslováquia 1000CEE 1800
peçasD 940
F 400
I 300
BNL 150
ES 10
Roménia 1000CEE 2090
peçasD 1004
F 195
I 187
BNL 704
Tailândia 1000CEE 141
peçasD 80
F 11
I 25
BNL 25
Paquistão 1000CEE 1000
peças
28Calças Roménia 1000BNL 108
peças
29Jaquetões Roménia 1000F '191
peçasI 131
68Vestuárioparabebés Roménia 1000CEE 327
peçasD 151
F 101
BNL 75
69Conjuntos Roménia 1000F 108
peçasBNL 55

N?L45/90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.2.92
(D (2) (3) (4) (5) (6)
73Fatosdetreinoparadesporto Hungria 1000CEE 1500
peçasD 490
F 400
I 450
BNL 100
UK 20
DK 20
* ES 20
Roménia 1000CEE 636
peçasD 101
F 302
I ■32
BNL 201
Bulgária 1000CEE 636
peçasD 362
F 109
I 30
BNL 57
GR 41
ES 37
76Vestuáriodetrabalho Checoslováquia ToneladasCEE 6000
D 4800
F 500
BNL 700
Bulgária 1000CEE 742
peçasD 518
F 62
I 31
^ BNL 81
GR 24
ES 26
78Vestuáriocomexclusãodemalha Roménia Toneladas CEE 327
D 65
F 84
I 27
BNL 151
91Tendas Roménia Toneladas F 55

20.2.92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/91
ANEXOVI
(ANEXOVila
ÍNDIA
1.Asexportaçõesdevestuáriodoartesanatoindianofeitoàmãoapartirdostecidosreferidosnon?1do
anexoVII(trata-sedascategoriasdeprodutosdosgruposIB,IIBeIIIBdoanexoI)estãoincluídasnoslimites
quantitativosestabelecidosnoanexoIIIdopresenteregulamento .Estesprodutossãoacompanhados deum
certificadodeexportação .
2.Emrelaçãoaosprodutosdascategorias6,8,15e27,foramfixadasquantidadesadicionaisqueconstamdos
quadrosjuntosaopresenteanexo.
3.Emrelaçãoàsremessasdevestuáriosujeitasaoslimitesquantitativosindicadosnosquadrosreferidosnon?2,
alicençadeexportaçãoprevistanon?1doartigo11?daparteIIdoanexoVIésubstituídapelocertificado
conformeaomodelojuntoaoanexoVII.
4.Ocertificadoreferidonon?3deveobrigatoriamente indicarnacasa7asseguintesinformações :
—onúmerodacategoriadosprodutos,
—aanocontingentário ,
—amenção«Vestuáriofeitoàmão.»
5.Asdisposiçõesdosartigos11?a20?doanexoVI,bemcomoasdisposiçõesdoanexoVrelativasàcooperação
administrativa sãoigualmenteaplicáveisàsremessasdosprodutosconstantesdoquadroquesesegueeao
certificadoprevistonon?3acimareferido.
6.Osartigos7?e8?doregulamentoaplicam-seàsquantidadesindicadasnoquadroBdopresenteanexo,à
excepçãodastransferênciasentreesseslimiteseàsprevistasnoanexoIV.
QUADROA
Limitesquantitativoscomunitáriospara1992
(Em1000peças)
601 Categoria6
Categoria8
Categoria15
CategoriaTl1580
670
1217

\
N?L45/92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias. 20.2.9z.
QUADROB
Categoria Paísterceiro UnidadesEstados­
-membros1992
6índia 1000D 154
peças F 102
I 82
BNL 56
UK 124
IRL 4
DK 17
GR 9
ES 45
PT 8
CEE 601
8índia 1000D 398
peças F 262
I 216
BNL 151
UK 330
IRL 12
DK 42
GR 26
ES 117
PT 26
CEE 1580
15índia 1000D 173
peças F 110
I 90
BNL 63
UK 142
IRL 4
DK 18
GR 10
ES 50
PT 10
CEE 670
27índia 1000D 310
peças F 201
I .164
BNL 115
UK 255
IRL 9
DK 32
GR 20
ES 91
PT 20
CEE 1217».