24.8.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L199/21
REGULAMENTO (CE)N?2031/95DACOMISSÃO
de22deAgostode1995
relativoaofornecimento gratuitoàGeórgia,àArménia,aoAzerbaijãoeao
Tajiquistãodetrigomoledeintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimento deprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,àArmé­
nia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTajiquistão ,
previstonoRegulamento (CE)n?1975/95;que,aten­
dendo,porumlado,aosmeiosorçamentaise,poroutro,à
gestãoadequadadasexistênciasdeintervenção,éconve­
nienteorganizarumconcursoparaofornecimento de
125000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismo
deintervençãodinamarquês edestinadasàGeórgia,à
Arménia,aoAzerbaijão,eaoTajiquistão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodoreferidoprodutoemtrêslotes;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Nostermosdon?1,alíneaa),doartigo2?doRegu­
lamento(CE)n?2009/95,érealizadoumconcursorela­
tivoàsdespesasdefornecimento de125000toneladas
(pesolíquido)detrigomole,comoindicadonoanexoI.
Oanúnciodoconcursodizrespeitoatrêslotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonosentre­
postosindicadosnoanexoIIeaotransportepormeiosde
transporteadequadosatéaoslocaisdedestinoenos
prazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatadeentre­
ga)-
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat,130
B-1049Bruxelles/Brussel.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem4
deSetembrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodenãoaceitaçãodaspropostasnodia4de
Setembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem14deSetembrode1995,às12
horas(horadeBruxelas).
NestecasotodasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoanexoI.
Osproponentes ,seforcasodisso,têmemcontaospreços
dedescargaetrânsitoreferidosnoanexoVI.Se,aquando
doestabelecimento dosmemorandos ,essespreçosvierem
asofreralterações,asdiferençasrepercutir-se-ão nos
preçosdaproposta.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem25
ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem200ecusportone­
lada.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasautori­
dadesreferidasnoanexoIII,combasenomodelocons­
tantedoanexoVe,seforcasodisso,doanexoVA.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação,combasenomodelocons­
tantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L199/22IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAgostode1995.
PelaComissão
KarelVANMIERT
MembrodaComissão

24.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L199/23
ANEXOI
Loten?1
—5000toneladasdetrigomole'deintervençãodestinadasaoTajiquistão .
Estádiodeentrega:
Mercadorianãodescarregadanospostosdefronteira.
Datafinaldeentreganospostosdefronteira:
Sari-Assia :8deNovembrode1995.
Loten?2
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
15deOutubrode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
22deOutubrode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
15deOutubrode1995.
Loten?3
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão .
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
29deOutubrode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
5deNovembrode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
29deOutubrode1995.
NenhumaquantidadepodeserarmazenadanosportosdePotiouBatumi;amercadoriadeveráserimediata­
mentedescarregadaparaosmeiosdetransporte.

N?L199/24PT JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?1
DLGKornlagerFórum
FórumKirkevej
DK-6715EsbjergN 5000,000
Loten?2
Harlevgård,Lager3
Lyngevej16
DK-3400Hillerød 5485,940
SandbyTeglværk
Sandbyvej25
DK-4171Glums0 4175,820
Tolstrupgård
Slimmingevej 2
DK-4682Tureby 5025,550
DLG,J0LA
VestreKaj
DK-4700Næstved 8026,320
DLG
0verupErhvervsområde 24
DK-4700Næstved 3660,880
H.H.Emborg,BygningA
Vigvej78
DK-4840Nr.Alslev 5261,980
Holgershåb
Nr.Vedbyvej12
DK-4840Nr.Alslev 2630,010
Liselund
Liselundvej5
DK-4850Stubbek0bing 3523,040
LollandsKorn,Lager3
Strandpromenaden
DK-4900Nakskov 8058,760
Siloanlaegget
Lindk0bingvej 9
DK-4900Nakskov 1496,000
DLG/Qvade
Rukanvej14A
DK-4900Nakskov 3152,940
NySiloanlæg
Bandholmhavn
DK-4930Maribo 3002,760
A.Nielsen,Lager1984
Fuglegårdsvej 8
DK-4892Keltinge 6500,000

24.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L199/25
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?3
DLGKornlagerFórum
FórumKirkevej
DK-6715EsbjergN 6184,040
OvergårdGods,Husnr.1
Overgårdsvej 28
DK-8970Havndal 4555,920
OvergårdGods,Birthe11
Overgårdsvej 28
DK-8970Havndal 8916,320
ÅlborgKornterminal
Landdybet9
DK-9220Ålborg0 15649,700
DLG
Industrivej10
DK-9310Vodskov 10471,780
LarsAndersen
Industrivej10,Lagerhal2
DK-9310Vodskov 10532,420
Klarupgård
Egensevej155
DK-9270Klarup 3689,820
Ascaracterísticas doslotessãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
Landbrugs-ogFiskeriministeriet
EU-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1780København V
Telefone:(45)33927000;telefax:(45)33926948.

N?L199/26IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradeSari-Assia.Estádiodemercadorianãodescarregada .
Todavia,nocasodosvagõescujosselosapostospelaComissãonãoestejamintactosnospontosdefron­
teiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósadescargaeocontrolo
quantitativoequalitativodamercadoria,aefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeépossívela
descarga.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMaterialResourcesoftheRepublicofTadjikistan
Dushanbe
Ul.BochtarN?37.
b)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik .Estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaadeN?13
Mr.F.R.Mustafaev,President
Telefone:(7-8922)667451/663820.
c)LocaldatomadaacargonaArménia:
1.Airum.Estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki,1.
d)LocaldatomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi.Estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniN?6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Telefone:(78832)998698;
telefax:(78832)996740.

24.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L199/27
ANEXOIV
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecarimbo
doorganismodeintervenção

N?L199/28|PT JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
ANEXOV
Regulamento (CE)n?2031/95
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado,
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
deembalagens(manteiga-carne )('):nãoaplicável
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/nomedonavio/númerodematrícula
dosveículospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dobeneficiário
(')Riscaroquenãointeressa.

24.8.95 PTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L199/29
ANEXOVAbis
Regulamento (CE)n?2031/95
Comboion?
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagõesaopaísdedestino
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselagensQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades(')
assinaturae
observações
1...
2...
3...
4...
5...
6...
7...
8...
9...
10...
(')Apreenchernocasodosvagõesquetiveramdeserobjectodecontrolos,indicandoopesovenficado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observaçõesereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiano

N?L199/30PT JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.95
ANEXOVI
PreçosdetrânsitosobreoterritóriodaGeórgia
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais 14USD16USD 120USD
—guindaste 4USD
—aspirador 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD30USD34USD 120USD
AZERBAIJÃO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
donaviodacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais 14,1USD15,5USD 120USD
—guindaste 4USD
—aspirador 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14,1USD15,5USD120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD120USD
GEÓRGIA
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD