26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?692/90DACOMISSÃO
de22deMarçode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
9?doRegulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodos
montantescompensatórios monetáriosaplicáveisao
ReinoUnidoeaPortugal,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(l),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(a),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?624/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento(CEE)n?3672/89(4),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre14e20de
Marçode1990,paraalibraesterlinaeoescudoportu­
guês,conduzem,porforçadodispostonon?2doartigoORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoIésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Portugal»,daparte7doanexoI,ésubsti­
tuídapelaqueconstadoanexoIdopresenteregula­
mento.
3.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
4.OspontosCeDdoanexoIVsãosubstituídospelos
pontosCeDdoanexoIVdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deMarço
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
*)JOn?t72de19.3.1990,p.1.
')JOn?L310de21;11.1985,p.4.
6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L79/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
I||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I I I -1000kg-
07099060IIIII 22,001'
07129019II 22,001
10011010IIIl 32,011
10011090Il 32,011
10019091II I 22,001
10019099IIl 22,001
10020000\\\ 20,901
10030010\ 20,901
10030090l\ 20,901
10040010\ I 20,065
10040090l 20,065
10051090II 22,001
10059000III 22,001
10070090II 20,901
10082000II 20,901
11010000\\ 26,673
11021000lIIl 25,133
11022010lIllI 30,801
11022090lli 9,900
11029010 I 21,319
11029030l\l 20,466
1102909011-17285I 21,319
I11-17286I 21,319
11031110lIl\ 41,460
11031190\l\ 28,807
11031200l\l 28,090
1103131111-27287 31,901
1103131911-37288 31,901•
11-37289I 31,901
11031390l I 22,441
11031910lI 21,319
11031930lI 29,261
1103199011-17285\ 21,319
11-17286l 21,319
11032100 l 22,441
11032910 \ 21j319
11032920 21,319

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/3
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrancaGríciaIrlandaPortugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
7285
728611.-1
11-1
11-1
11-17285
7286
7158
715911-7
11-711032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg—
20,466
22,441
21,319
21,319
21,319
29,261
20,466
36,116
22,441
21,319
24,201
21,319
21,319
21,319
29,261
33,441
21,319
20,466
36,116
28,090
20,466
20,466
22,441
22,441
22,441
22,441
21,319
21,319
21,319
22,441
21,319
21,319
21,319
22,441
21,319
21,319
21,319
16,500
6,600
39,161
29,261
37,203
27,798
32,396
37,18111-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-17290
7291
7290
7291
7285
7286
729411-5

N?L79/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
Positivos Negativos
CódigoNC-QuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
•Il -1000kg- I
1108110011-57295C) 37,181
1108120011-57294Il 33,221
11-57295oI 33,221
1108130011-67296II 33,221
11-67297C)\ 33,221
1108140011-57294I-I 33,221
11-57295C)\ 33,221
1108199011-57294ll 33,221
\11-57295C) 33,221
11090000I l 50,601 \
1702309117-97318II 43,341
1702309917-97318ll 33,221
17024090\III 33,221
17029050Ill 33,221 l
17029075\ll 45,321
17029079\\\ 31,681
21069055IIllI 33,221
2302101023-17622ll—'
23-17623\I*9,086 l
23021090 II 18,822
23022010\ll 9,086
23022090 I 18,822 l
23023010\ 9,086
23023090\\l 19,471
23024010I II 9,086
23024090\lIL ,19,471
23031011 ll 44,001
2309101123-27624(V—
23-27625o 2,640
2309101323-87541OO—
23-87542nn 27,334
23-87543(2)(J) 54,668
\23^87547nn—
123-87548nnL 43,090
23-87549no­ 86,180
23-87550no 2,640 \
23-87551on 29,974
23-87552nn 57,308
23-87629no 2,640
23-87630nn 45,730
23-87631nn 88,820
2309103123-37624n—
23-37691n 8,360 l
2309103323-97541nn—
23-97542nn 27,334

263.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/5
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
ILIDM HPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I \\ -1000kg-
2309103323-97543oo 54,668
23-97547oo—
23-97548OO 43,090
I 23-97549oo 86,180
23-97645OO 8,360
\ 23-97646OC) 35,694
23-97647oo 63,028
23-97651OC) 8,360
23-97652OC) 51,450
23-97653OC)I 94,540
2309105123-47624 —
23-47692:C)I 16,500
2309105323-107541OC)—
23-107542OC) 27,334
23-107543OC) 54,668
23-107547OC)—
23-107548OC) 43,090
23-107549OC) 86,180
I 23-107654OC) 16,500
23-107655oo 43,834
23-107656oo 71,168
23-107660OC) 16,500
23-107661OC) 59,590
23-107662OC) 102,680
2309903123-57624C)—
23-57693C) 2,640
2309903323-117541OC)—
23-117542OC) 27,334
23-117543(2)(')1l 54,668
I 23-117547 —'
23-117548)f)\ 43,090
23-117549(W)] 86,180
23-117663OC) 2,640
23-117664OC) 29,974
23-117665oo 57,308
23-117669OC)l 2,640
23-117670OC)l 45,730
23-117671OC) 88,820
2309904123-67624C)— -
23-67694C) 8,360
2309904323-127541OC)—
23-127542)f)l 27,334
23-127543 54,668
23-127547oo—
23-127548oo 43,090

N?L79/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
I lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItiliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ -1000kg- I
2309904323-127549oo 86,180 l
\ 23-127672ooI 8,360
23-12767300 35,694
\23-127674oo 63,028
23-127678oo 8,360
23-127679oo\ 51,450
23-127680oo 94,540
2309905123-77624o—
23-77695o 16,500
2309905323-137541ool—
23-137542oo 27,334 l
23-137543oo 54,668
23-137547oo— \
23-137548oo 43,090
23-137549oo 86,180
23-137681oo 16,500
23-137682oo 43,834
23-137683oo 71,168
23-13768700 16,500
23-137688oo 59,590
\23-137689oo 102,680l
0)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(5)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(GEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNG,decadaprodutonãolácteoincorporado .

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/7
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Posmvos Negauvos
Espanha Bélgica/Lu»
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GrécsaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pia FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110...
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054-100kg-
4,594
3,907
4,594
5,974
8,662
6,691
6,691
9,678
5,197
9,678
6,691
6,691
5,974
8,662
6,691
6,691
9,678
5,197
9,678
6,691
6,691
2,390
2,629
1,434
8,662
6,691
16,847
13,262
5,197
8,662
7,647
8,364
6,691
9,678
9,678
6,691
6,691
13,262
16,66802-3
02-37039
7054

N?L79/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ l l—100kg- I\
0210198102-37039Ill 16,847
02-37054 l 8,662 \
02101989II 8,662
16010010\\O 8,364
1601009116-17319oo l14,039
16-17322oo 11,231
1601009916-17319oo 9,558
16-17322exj) 7,647
160210001 l l6,691
16022090l\ 7,766 I
1602411016-37327I 8,662
16-37328\ 14,636
16-37329II 8,961
1602421016-37327 l6,691
16-37328 12,247
I 16-37329 8,364
1602491116-37327I l8,662
l16-37328I 14,636
l 16-37329l 8,364 l
1602491316-37327\ 6,691
16-37328l 12,247
16-37329 8,364
1602491516-37327I 6,691
! 16-37328 12,247
16-37329l 8,364
1602491916-37327I 6,691 l
l 16-37328 8,065 I
16-37329I 6,452
1602493016-17319l 6,691
16-17322l 5,377
16024950 I 4,003
16029010IlI 7,766 l
16029051\ \ 8,065
19022030\\l l4*003ll
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamSalsichasforemclassificadosdevido&suacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório só6aplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados.
(2)Omontantecompensatórioaplicávelissalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumliquidodeconservação6cobradosobreopesoliquido,deduzindo-seopesodesseliquido.

26.'3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPu £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
I —100kgpesovivo— I
01029010lC) 15,607
01029031\\o 15,607
01Ö29033 \0) 15,607
01029035-C) 15,607 \
01029037\\\I 15,607 \
\\ —100kgdepesoliquido—
02011010l\ 29,654
02011090\ \ 29,654 \
02012021\l\ 29,654
02012029 \ 29,654
02012031 \|I 23,723
02012039ll 23,723 l
02012051\\l 35,585
02012059 \II 35,585
02012090 \ 23,723 \
02013000 40,579
02021000 l 26,377
02022010 o 26,377
0202203002-17014I 4,220
02rl7018 4,220
02-17019o 21,101
02022050,02-17014Il 6,594
02-17018Il 6,594
02-17019OI-32,971
02022090 o<21,101 l
02023010I o 32,971
02023050 \OC) 32,971 \
0202309002-27034 6,594 l
I 02-27038C) 32,971.I
02061095\II\ 40,579
02062991 \ 32,971
02102010Il\Il\ 23,723 \
02102090Il 33,868
02109041IlI \ 33,868
02109090IlIl\ 33,868
1602501016-47330Il 33,868
16-47331Il 20,290
16-473321 13,578
1602906116-47332III13,578l

N?L79/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScfowyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteicarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
C)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçóesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias. \

26.3.90 JornalOficialdasComunidades ^Europeias N°L79/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
I \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM HPM £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlÈsc
\l —100unidades—
0105U00IlIlIl 0,604
01051910Il\\ 1,762
01051990I 0,604III\ —100kg-
01059100Ill 2,624
01059910 \ 4,268
01059920 1\ 4,046
01059930\III\ 2,884
01059950II 4,218
02071011Il 3,297
02071015IlII 3,749
02071019IlII 4,084
02071031 4,121 .
02071039Il\ 4,517
02071051Il 5,022
02071055IlIIIl 6,097
02071059Il 6,775
02071071IlIl 5,781
02071079II 6,321
02071090IlIl\ 6,025
02072110IlIlIlI 3,749
02072190\\Il 4,084
02072210II 4,121
02072290Il I 4,517
02072311IlIl\ 6,097
02072319\\Il 6,775
02072351II 5,781
02072359IlIIIl 6,321
02072390'Il I 6,025
02073911Il 11,110
02073913Il l 4,493
02073915IlII 3,421
02073917 .II 2,368
02073921IlIll 6,185
02073923IlII 5,811
02073925IlIlIl 10,525
02073927\Il \ 2,368
02073931Il 8,653
02073933LI I4,968

N?L79/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCEspanha PortugalQuadro.Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca -ItAli»FrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341—100kg-
3,421
2,368
6,593
3,091
5,563
10,525
2,368
13,274
11,110
7,453
6,953
6,628
3,421
2,368
9,481
6,185
9,165
5,811
8,693
10,525
2,368
11,110
4,493
3,421
2,368
6,185
5,811
10,525
2,368
8,653
4,968
3,421
2,368
6,593
3,091
5,563
10,525
2,368
13,274
11,110
7,453
6,953
6,628
3,421
2,368

26,3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/13
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pu
—100kg—
9,481
6,185
9,165
5,811
8,693
10,525
2,368
5,263
100unidades•02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290591,259
0,431
—100kg—
3,802
17,794
7,756
8,289
17,185
4,410
8,241
11,578
11,096
11,578
15,436
2,091
15,436
2,09116-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N?L79/Í4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl;Esc
04-17058—100kg-
a+e
21,545
14,069
21,545
d+f
d+f
a+c
14,069
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
14,06904-37059
04-37074
04-37079
04-47089
04-4"7089
04-27744
04-67098
04-67099
04-67114
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-57093
04-57094
04-57097
04-67098
04-67099
04-67114
04-27744
04-47089
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-2774421,545
14,069
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/15
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Holanda
FlRemo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl DM Pu Esc
—100kg—
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f:
a+c+f
15,811
16,206
18,523
18,986
22,913
23,486
35,691
36,58304049011
04049013
04049019
04049031■
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7439
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
7237
7238bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
26,789
30,588
18,417
23,967
8,372
12,177
30,588
23,967
12,177
30,588
41,475
10,999
16,133
23,475

N?L79/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIDM FlPta £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl Esc
\ —100kg— I
0406301004-107239II 27,839
0406303104-107235Il—
04-107236IlI 10,999
04-107237Il 16,133
04-107238 23,475
0406303904-107235II—
04-107238 23,475
04-107239 27,839
04063090IlII 27,839
0406400004-117240 —
04-117241Il 28,954
0406901104-127242\ 23,967
04-127243l—
04-127244I 26,789
04-127245l 30,588
04-127246II 18,417
04-127247I 23,967
0406901304-137248II—
04-137250I\ 35,800
0406901504-137248 —
04-137250 35,800
0406901704-137248l—
04-137249 23,967
04-137250 35,800
04069019Il—
0406902104-147251 —
\ 04-147252II 32,805
0406902304-157254 —
04-157255LI 26,789
04-157256Il 30,588
04-157257l 18,417
04-157258\L 23,967
0406902504-157254II—
04-157255I 26,789
04-157256 30,588
04-157257I 18,417
04-157258I 23,967
0406902704-157254I—
04-157255 26,789
04-157256II 30,588
04-157257l 18,417
04-157258l 23,967
0406902904-157253I—
\ 04-157254\—
04-157255\26,789

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L79/17
IPositivos Negativos
Código-NCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
II\DM Fl.Pta £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl Esc
I II\ —100kg-
0406902904-157256I 30,588
04-157257\ 18,417
04-157258\ 23,967
0406903104-157253.lI—
04-157254II— ■
04-157255lI 26,789
04-157256l 30,588
I 04-157257l 18,417
04-157258l 23,967
0406903304-157253I—
04-157254 —
04-157255lI 26,789
04-157256\ 30,588
04-157257\I 18,417
l 04-157258l 23,967
0406903504-167259II.
—
I 04-167274 26,789
04-167277l 30,588
04-167278l\ 18,417
04-167279 23,967
0406903704-167259 \—
04-167274ll 26,789
04-167277 \ 30,588
04-167278 \ 18,417
I 04-167279IlI 23,967
04069039-04-157254 l—
04-157255 \ 26,789
04-157256 30,588
04-157257 18,417
04-157258I 23,967
0406905004-157253 —
04-157254 —
04-157255 26,789j
l 04-157256 30,588
\ 04-157257 ■18,417
04-157258 23,967
04069061 \\\—
04069063IIIll—
04069069Il 41,475
0406907104-87226 \—
04-87227\ 26,789
04-87228 30,588
04-87229\\ 18,417
04-87230 23,967
0406907304-167259I—

N?L79/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança.GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ I —100kg-
0406907304-167274\ 26,789
04-167277 30,588
04-167278 18,417
04-167279IlI 23,967
0406907504-167259I—
04-167274 26,789
04-167277l 30,588
04-167278II 18,417
04-167279 23,967
0406907704-167259II•—
04-167274 26,789
04-167277II 30,588
04-167278\ 18,417
04-167279 23,967
0406907904-167259II—
04-167274II 26,789
04-167277I 30,588
04-167278I 18,417
\04-167279I 23,967
0406908104-167259I1—
04-167274I 26,789
04-167277II 30,588
\ 04-167278II 18,417
04-167279II 23,967
04069083II—
0406908504-167259II—
04-167274II 26,789
I 04-167277 30,588
04-167278I 18,417
04-167279I 23,967
0406908904-157253II—
04-157254I—
04-157255I , 26,789
04-157256I 30,588
04-157257I 18,417
04-157258I 23,967
0406909104-87226I—
04-87231I 8,372,
04-87232I 12,177
0406909304-87226I—
\ 04-87231I 8,372
04-87232I 12,177
0406909704-87226 —
04-87228I 30,588
04-87230\23,967

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/19
>IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha ,Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
II \DM FlPu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
III —100kg-
0406909704-87232Il 12,177
0406909904-87226Il'
l 04-87228l 30,588
04-87230Il 23,967
04-87232 12,177
2309101523-147553Il 2,733
23-147554Il 5,467
23-147555ll 8,200
23-147556Il 10,250
23-147557Il 11,480
23-147558Il 12,300
23-147579 4,309
23-147580 8,618
23-147581II 12,927
23-147582 16,159
23-147583 18,098
23-147584 19,390
23-147885II—
2309101923-14:7553 2,733
1 23-147554 5,467
23-147555 \-8,200
23-147556l 10,250
\23-147557 11,4807
23-14-7558 12,300
\23-147579l 4,309
23-147580l 8,618
23-147581 12,927
23-147582II 16,159
23-147583I 18,098t
23-147584lI 19,390
23-147885l —,
2309103923-147553\ 2,733
23-147554\ 5,467
23-147555\ 8,200
23-147556 10,250
l23-147557I 11,480
l23-147558I 12,300
23-147579 4,309
23-147580I 8,618
23-147581I 12,927
1 23-147582I 16,159
23-147583I 18,098
23-147584I 19,390
23-147885I— -
2309105923-147553\2,733

N?L79/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
||IIDM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
IIII —100kg-
2309105923-147554\ 5,467
23-147555l 8,200
\ 23-147556l 10,250
23-147557 11,480
\ 23-147558II 12,300
23-147579l 4,309
23-147580lI 8,618
\ 23-147581I 12,927
\ 23-14 -7582 16,159
l 23-147583\ 18,098
23-147584 19,390
23-147885Il—
2309107023-147553\ 2,733
23-147554\ 5,467
l 23-147555I 8,200
23-147556I 10,250
23-147557I 11,480
23-147558lI 12,300
23-147579II 4,309
23-147580I 8,618
23-147581\I 12,927
23-147582\ 16,159
23-147583 18,098
23-147584 19,390
23-147885 —
2309903523-147553l 2,733
23-147554\ 5,467
23-147555\ 8,200
23-147556\ 10,250
23-147557\I 11,480
23-147558l 12,300
23-147579I 4,309
23-147580 8,618
23-147581l 12,927
23-147582\ 16,159'
23-147583 18,098
23-14-7584\ 19,390
23-147885\ :
2309903923-147553l 2,733
23-147554l 5,467
23-147555\ 8,200
23-147556l 10,250
23-147557\ 11,480 N
23-147558I 12,300
23-14:7579\4,309

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/21
1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCodigoadicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca .Itália;França GréciaIrlandaPortugal
DM!...:FlPta £·FB/FluxDkr Ut;FFPR£Irl Esc
1II —100kg-»
2309903923-147580Il 8,618 ;
23-147581Il 12,9271
23-147582 16,159
23-147583IlI 18,098
23-147584\I 19,390
23-147885 —
2309904923-147553 2,733
! 23-147554Il 5,467'
\ 23-147555IlI 8,200
\ 23-147556 \ 10,250
23-147557 \ 11,480
23-147558Il\ 12,300
23-147579 4,309
23-147580-Il\ 8,618
23-147581 .12,927
23-147582 16,159
23-147583liI 18,098
23-147584 19,390
23-147885 —
2309905923-147553 2,733
23-147554 5,467
23-147555 8,200
23-147556 10,250'
23-147557Il\ 11,480
23-147558 12,300
23-147579Il 4,309
23-147580 \ 8,618
23-147581Il\ 12,927
23-147582 16,159
23-147583 18,098
23-147584 19,390-
23-147885II—
2309907023-147553 2,733
23-147554-II 5,467
23-147555|1I 8,200
l23-147556 10,250
23-147557l 11,480
l 23-147558\ ,12,300
23-147579 4,309
23-147580 8,618
23-147581 12,927
23-147582 16,159
23-147583I 18,098
23-147584.\ 19,390
23-147885l—

N?L79/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspafiha Reinô
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPta■£:FB/Flux :Dkr LitFFDR£Irl Esc
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a 0,398
b 0,437
\ —%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
c 0,184
I —°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,215
l —%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,017
\ —%sacarose/100kgdeproduto—
f 0,077
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias ' N?L79/23
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I \DM FlPu £FB/FIuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1701111017-57334C) 6,392—100kg—
181,10
17-57335l 6,392 181,10
1701119017-5
17-57334
7335C) 6,392
6,392181,10
181,10
1701121017-5
17-57334
7335C) 6,392
6,392181,10
181,10
1701129017-5
17-57334
73350) 6,392
6,392181,10
181,10
1701910017-67337OL 7,666 229,38
1701991017-77340 7,666 229,38
1701999017-77340\ 7,666 229,38
1702301017-77340\ 7,666100kgdematèriaseca-
235,34
1702401017-77340\ 7,666 235,34
1702601017-77340\ 7,666 235,34
1702609017-107345O 0,0767—Voteordesacarosee100kglíquidos—
2,294
17-107346o\ 0,0767 2,294
17-107347o 0,0767 2,294
1702903017-77340\ 7,666100kgdematériaseca-
235,34
1702906017-117349O 0,0767—%teordesacarosee100kgliquides—
2,294
\17-117350n 0,0767 2,294
17-117351o 0,0767 2,294
1702907117-127353o 0,0767 2,294
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
7347C)
o
C)0,0767
0,0767
0,07672,294
2,294
2,294
2106903021-57419\ 7,666100kgdematériaseca-
235,34
2106905921-67423o 0,0767—%teordesacarosee100kglíquidos—
2,294
21-67424o 0,0767 2,294
21-67425O 0,0767 2,294

N?L79/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
(')Semprequeorendimento ,deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°.doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Óteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcâréscalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°.doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/^0(JOn?L50de4.3.1970,p.l)aquandodeumaexportação.

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/25
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNC-QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha ^Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
04031051—100kg-
19,391I
04031053I1 21,568
04031059I\ \ 30,533
04031091IIl 2,403
04031093Il 3,197
04031099 4,843
04039071IlII 19,391
04039073IlIlIl 21,568
04039079!!Il 30,533
04039091IIl 2,403
04039093IIl\\ 3,197
04039099III 4,843
15171010\\ 4,939
15179010 \II 4,939
17041011Il 4,596
17041019IlIl 4,596
17041091Il 5,147
17041099I 5,147
1704905117-1*Il
17049055.17-4*
1704906117-4*Il
1704906517-4*Il
1704907117-4#l
1704907517-1*
1704908117-2
17-2*
76321
1704909917-3
17-3*
7632
18062010:18-1*
1806203018-1*I
1806205018-1*I
1806207018-1*I
1806209018-2»I
1806310018-1*I
1806321018-4*I
1806329018-4*I
1806901118-4*I
1806901918-1»I \
1806903118-1*\

N?L79/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£B£lgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
100kg-
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
4,030
4,030
3,540
4,030
3,188
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-27633
763418069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544114,586
6,035
3,664
5,499
6,341
7,648
8,9296585
7585
6586
758621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76423,105
4,485
6,416
3,406

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/27
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlP«£FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
lII —100kg-
29054419IlIl 6,209
29054491\Il\ 4,851
29054499\IlIl 8,831
35051010\Il I 3,742
35051090IlII 3,742
38236011\l \ 3,406
38236019l \ 6,209
38236091\II 4,851
38236099\ 8,831
—l7001 —
—\7002 3,105
—l7003I 4,485
—l7004I 6,416
— 7005I\—
—l7006I 2,528
—l7007I 3,977
—l7008I 5,357
— 7009I 7,288
—\7010I—
—l7011I 3,518
— 7012I 4,967
—\7013I 6,347
— 7015I 2,930
—l7016I 4,586
—l7017I 6,035
— 7020I 2,715
— - 7021I 4,371
—l7022I 5,820
—l7023I 7,200
—I7024I 9,131
—\7025I 3,587
—l7026I 5,243
—\7027I 6,692
—l7028\ 8,072
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— 7042l\11,249
I

N?L79/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
1\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FIPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ \\ —100kg
— >I7043I 12,629
—\7044I 14,560
—l7045\ 9,016
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—\7056\\ 12,730
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7088I 33,667
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|7091II 31,828
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7095IlI 31^240
—II7096\I32,896

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino.
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
l||I \—100kg-
— 7100C)—
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7105 —
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N?L79/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNota«RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
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\ \ l l—100kg-
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—II7208\ \11,998

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/31
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
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\—100kg—
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7305 9,713
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—\7321o 14,497

N?L79/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
\ l Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FlPu £FB/FluxDkrsUt FFDR£Irl Esc
\ 1\\ \—100kg-
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— 7361\ 18,715
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26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/33
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ~ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPu £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl Esc
l —100kg-
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—II7471O\ 21,700'
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—l:7605C) 20,115
— 7606C) 21,771

N?L79/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
\\1Positivos Negativos
CódigoNCQuadro.Código
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FlPu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
l\ \—100kg— \
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7751o \30,187
—\7758l4,000

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/35
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNOMSRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
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—100kg­
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__ 77600) 32,595
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—\\77860) 41,050
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—\7840\—
— 7841l3,631

N?L79/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I l\ —100kg-
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7907IIl 8,586
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26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/37
||II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscIl —100kg-
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—\\7917 C) 10,644
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— 7957I 12,620
—\7958 10,585
—\7959II 12,241
— 7960O 9,548
—\7961C) 11,204
—\7962IL 12,653
— 7963I 14,033
— 7964I 15,964
—\7965I 10,420
— 7966I 12,076
—l7967I 13,525
—l7968I 14,905
—l7969I 16,836
—\7970I 11,410
—\7971I 13,066
— 7972I 14,515
— 7973 15,895
—\7975 12,478
— 7976 14,134

N?L79/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
7977 I—100kg-
15,583
— 7978 \ 13,548
—\7979 \ 15,204
— ■\7980I \14,816
—
I7981
7982116,472
17,921
—l7983I 19,301
—l7984\ l21,232
—\7985 15,688
—l7986\\I17,344
— 7987l l18,793/
— 7988III l20,173
— 7990 \16,678
—Il7991 \ l18,334
— 7992Il 19,783
— 7995Il 17,746
— 7996\19,402
Montantesadeduzir
\\51xx 0,465
—I52xx\ 0,984
—l53xxI 1,574
—l54xxI 2,176
—l55xxI 3,103
—l56xxII 4,499
—l570xI 6,981
—l571xl 6,981
—l572xII 9,773
—l573xI 9,773
—l574x 12,565
—l5750I 12,565
—\5751 12,565
— 5760l 15,357
— 5761II 15,357
— 5762II 15,357
— 5765l 15,357
—l5766 15,357
— 5770l 15,357
— 5771l 15,357
—Il5780Il 18,150
—Il5781Il 18,150
— 5785\ 18,150
— 5786\ 18,150
—- 579x 0,465

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/39
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl Esc
l —100kg-
— 5808 0,465
— 5809II 0,465
—\5818II 0,465
—\5819II 0,465
— 582x 0,465
— 5830l 0,465
—\5831I 0,465
—Il5838I 0,984
—Il584xI 0,984
—\585xI 0,984
— 586xI 1,574
—\587xI 1,574 ,
—\590xI 2,176
—l591xI 2,176
— 594xI• 3,103
—\595xI 3,103
— 596x 4,499
—\597xI 4,499
—\598xI 6,981
—\599x\6,981
Montantesadeduzir
\ 61xx 0,346
—li62xx 0,732
—Il63xx 1,171
— 64xx 1,619
— 65xxIl 2,309
— 66xx 3,348
—l670x 5,196
— 671xIl 5,196
— 672x 7,274
—||673x 7,274
— 674xI 9,352
—l6750\\ 9,352
—\6751 9,352
— 6760 11,430
—l6761l 11,430
—l6762I 11,430
—\6765I 11,430
— 6766I 11,430
—\6770I 11,430
— 6771I 11,430
—l6780I 13,508
— 6781\13,508

N?L79/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM FlPu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ \ —100kg-
—ll6785I 13,508
—ll6786\ 13,508
—ll679xl 0,346
—ll6808\ 0,346
—Il6809I\ 0,346
—Il6818\ 0,346
—ll6819\ 0,346
—ll682x\ 0,346Il6830\ 0,346
—Il6831I 0,346
—Il6838llI 0,732
—Il684xl 0,732
—Il685x\ 0,732
—Il686xlI 1,171
—ll687x\ 1,171
—Il690xlI 1,619
—ll691xl 1,619
—Il694x\ 2,309
— 695xl 2,309
—Il696xIl 3,348
—Il697xl 3,348
—Il698xl 5,196
— 699x\\5,196
(*)Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçóesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/41
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°426/86
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPu £FB/FluxDkr Ut FFDR£IrlEsc
—100kg- \
2007911020-47385II 3,833
2007-991020-57387IL 3,833 \
2007993120-57387I 3,833
2007993320-57387l 3,833
2007993520-57387\ 3,833
2007993920-57387\3,833l

N?L79/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNGQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ Dkr DM Pta FB/Flux Lit FFDR£Irl Esc
15091010
15091090
15099000-100kg-
14,994
14,994
10,498
16,601
12,105
12,105
16,493
11,997
11,997
6,348
6,348
1,853
7,745
3,249
3,24915-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815100010
15100090

26.3.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L79/43
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos
RepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoItália Grécia Holanda Dinamarca França IrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino __ __1,147 _ __1,010 1,240 0,978L
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos|-1,185 1,010 1,240 0,978
—Sectordacarnedesuíno — —1,111— — — —1,014— —
—Açúcar— —1,194— —1,010—1,069—0,9881,021
—Cereais — —1,194— —1,015—1,069—0,988
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 1,150I-1,160,
—Sectordovinho —\\li— —1,034
—-Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n°
3033/80]:
—aaplicaràsimposições— "—1,185— —1,010—1,240—0,9781,021
—aaplicaràsrestituições :\\ \\\\\
—cereais — —1,194— —1,015■—1,069—0,988
—leite — __1,185— —1,010—1,240 0,978
—açúcar— —1,194— —1,010—1,069—0,988
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n°426/86) 1,194 _ _-l
—Sectordoazeite —1,109— — — — — — — —
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento(CEE)n?3152/85
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 56,6834 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,4829 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,74823 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,21718 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,09654 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,02586— 0,873900
£ 0,0486320 — 0,974790 0,851869
Lit — 2056,27 2004,43 1751,67
DR 12j6487 260j092 253,535 221,564
Esc 11,8117 242,880 236,757 206,902
Pta 8,56457 176,110 171,671 150,023

N?L79/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.3.90
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?Idoartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
C.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre26de
Marçode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7°.doRegulamento(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoisimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnidoCereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,961058
0,961058
0,945952
0,943508
0,950734
0,958751
0,924598 doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,613884
0
0
0,613884
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0
D.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre26de
Marçode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcaro
0
0.
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,961058
0,961058
0,945952
0,943508
0,950734
0,958751
0,924598 doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
o
0,115145
0
0
0,115145
0
0
Portugal Açúcar
Azeite ,0
0\