N?L188/24ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 17.7.97
REGULAMENTO (CE)N?1373/97DACOMISSÃO
de16deJulhode1997
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaultimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(*),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(%comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96Ç),ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)
n?1229/97daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deJulho
de1997.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deJulhode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(s)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(«)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
F)JOn?L188de27.7.1996,p.22.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
(3JOn?L173de1.7.1997,p.18.

17.7.97rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias N?L188/25
ANEXO
doregulamentodaComissão,de16deJulhode1997,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
126?período
1
07099060— —
07129019— — — — — — — —
100110009200—-I— — — — — —
100110009400— - — — — — —
100190919000— —-l— — —
100190999000 01 0 0 0 0 0 —
100200009000 01 0 0 0 0 0 — —
100300109000— — — — — — — —
100300909000 01 0 0 0 0 0 — —
100400009200— — — — — — — —
100400009400— — — — — — — —
100510909000— — — — — — — —
100590009000— — — — — — —
100700909000— — — — — — —
100820009000— — — — — — — —
110100119000— — — — — — — —
110100159100— — — — — — — —
110100159130— — — — — — — —
110100159150— — — — — — — —
110100159170— — — — — — — —
110100159180— — — — — — — —
110100159190— — — — — — — —
110100909000— — — — — — — —
110210009500 01 0 0 0 0 0 — —
110210009700— — — — — — — —
110210009900— — — — — — — —
110311109200— — — — — — — —
110311109400— — — — — — — —
110311109900— — — — — — — —
110311909200— — — — — — — —
110311909800— — — "
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.