PT Jornal Oficial da União Europeia C 108/19

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018

(2018/C 108/04)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2018 Exercício 2017 Exercício 2016 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 056 297 19 771 000 19 869 296,66 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 87 703 373 000 187 193 ,— Título 1 – Total 20 144 000 20 144 000 20 056 489,66 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — 69 238 519 561,22 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 0 ,— 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0 ,— Título 4 – Total p.m. 69 238 519 561,22 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0 ,— Título 8 – Total p.m. p.m. 0 ,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. — 55 679,86 Título 9 – Total p.m. — 55 679,86 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0 ,— Título 10 – Total p.m. p.m. 0 ,— TOTAL GERAL 20 144 000 20 213 238 20 631 730,74

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2018 Dotações 2017 Execução 2016 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 256 200 13 256 200 13 319 600 13 319 600 12 885 946,21 12 832 274,43 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 100 000 110 000 110 000 105 000 ,— 91 451,71 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 251 000 251 000 299 500 299 500 249 336,21 162 202,22 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 55 000 55 000 60 000 60 000 10 145,56 10 145,56 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 4 000 4 000 8 500 8 500 5 050 ,— 5 049,83 Título 1 – Total 13 666 200 13 666 200 13 797 600 13 797 600 13 255 477,98 13 101 123,75 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 904 100 904 100 772 151 772 151 527 150,20 484 640,94 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 800 650 800 650 791 655 791 655 882 853,99 667 467,10 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 20 000 20 000 4 142 4 142 79 105,75 75 002,75 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 63 000 63 000 70 452 70 452 54 774,49 50 105,28 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 20 200 20 200 20 200 20 200 22 700 ,— 19 398,41 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 100 000 100 000 135 466,03 91 985,15 Título 2 – Total 1 907 950 1 907 950 1 758 600 1 758 600 1 702 050,46 1 388 599,63 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 441 000 441 000 529 500 529 500 661 135,62 598 276,50 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 478 850 3 478 850 3 408 300 3 408 300 3 739 300,04 3 792 565,48 3 2 OPERAÇÕES 650 000 650 000 650 000 650 000 786 000 ,— 793 082,61 Título 3 – Total 4 569 850 4 569 850 4 587 800 4 587 800 5 186 435,66 5 183 924,59 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 69 238 69 238 721 483,74 685 174,60 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS — — — — 304,66 304,66 Título 4 – Total — — 69 238 69 238 721 788,40 685 479,26 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — — — 0 ,— 0 ,— Título 8 – Total — — — — 0 ,— 0 ,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — 0 ,— 0 ,— Título 9 – Total — — — — 0 ,— 0 ,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — — — 0 ,— 0 ,— Título 10 – Total — — — — 0 ,— 0 ,— TOTAL GERAL 20 144 000 20 144 000 20 213 238 20 213 238 20 865 752,50 20 359 127,23

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2017 2018 Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar 219 000 219 000 — Dotações 2017 441 000 222 000 219 000 Total 660 000 441 000 219 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2017 2018 Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar 1 380 000 1 380 000 — Dotações 2017 3 478 850 2 098 850 1 380 000 Total 4 858 850 3 478 850 1 380 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2017 2018 Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar 180 000 180 000 — Dotações 2017 650 000 470 000 180 000 Total 830 000 650 000 180 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2018 2017 Lugares preenchidos em 31.12.2016 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 3 — — AD 12 — 14 — 12 — 8 AD 11 — 8 — 9 — 9 AD 10 — 6 — 5 — 7 AD 9 — 12 — 13 — 11 AD 8 — 9 — 13 — 10 AD 7 — 2 — 1 — 9 AD 6 — — — — — 2 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 56 — 57 — 58 AST 11 — 3 — 2 — — AST 10 — 5 — 4 — 1 AST 9 — 8 — 10 — 8 AST 8 — 6 — 6 — 6 AST 7 — 4 — 4 — 4 AST 6 — 4 — 4 — 2 AST 5 — 1 — 1 — 4 AST 4 — — — — — 5 AST 3 — — — — — 1 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 31 — 31 Total — 86 — 88 — 89

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2016 2017 2018 FG IV 9 9 10 FG III 21 24,5 25 FG II 10 7 6 FG I — — — Total FG 40 40,5 41 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 1 1 1 Total 42 42,5 43

Additional information on European Training Foundation’s 2018 budget can be found on the Foundation’s website: (http:// www.etf.europa.eu) under «About ETF» menu, in «Register of Documents» section.