176 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
385R3834
31.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/1
REGULAMENTO (CEE)N?3834/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
relativoàconclusãodoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoGovernodaRepú­
blicaPopulardoBangladeshsobreocomérciodeprodutostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,comérciodeprodutostêxteiséaprovadoemnomeda
Comunidade .
OtextodoAcordovemanexoaopresenteregulamento .
Artigo2°TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?
Tendoemcontaarecomendação daComissão,
Considerando queéconvenienteaprovaroAcordosobre
ocomérciodeprodutostêxteisnegociadoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeoGovernodaRepública
PopulardoBangladesh,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO ,OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãopre­
vistanoartigo12?doAcordo(').
Artigo3°
ArtigoIo.
OAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeo
GovernodaRepúblicaPopulardoBangladeshsobreoOpresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.KRIEPS
OAdatadeentradaemvigordoAcordoserápublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeiaspeloSecretariado­
-GeraldoConselho .

11/Fasc.26JornalOficialdasComunidadesEuropeias 177
ACORDO
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeoGovernodaRepúblicaPopulardoBangladesh
sobreocomérciodeprodutostêxteis
OCONSELHODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,e
OGOVERNODAREPUBLICAPOPULARDOBANGLADESH ,
poroutro,
DESEJOSOSdepromover,numaperspectivadecooperaçãopermanenteeemcondiçõesqueassegurem
todaasegurançanastrocascomerciais,odesenvolvimento ordenadoeequitativodocomérciodosprodu­
tostêxteisentreaComunidadeEconómicaEuropeia,aseguirdenominada«Comunidade»,eaRepública
PopulardoBangladesh,aseguirdenominada «Bangladesh»,
DECIDIDOSaternamaiorconsideraçãoosgravesproblemaseconómicosesociaisqueconheceactual­
menteaindústriatêxtildospaísesimportadoreseexportadorese,emespecial,decididosaeliminaros
riscosreaisdeperturbaçãodomercadocomunitárioeosriscosreaisdeperturbaçãodocomérciodeprodu­
tostêxteisdoBangladesh,
TENDOEMCONTAoConvéniorelativoaocomérciointernacionaldetêxteis,aseguirdenominado
«ConvéniodeGenebra»e,nomeadamente ,oseuartigo4?,bemcomoascondiçõesprevistaspeloProto­
coloqueprorrogaaConvénioeasconclusõesadoptadasem22deDezembrode1981peloComitédos
Têxteis,
DECIDIRAMconcluiropresenteAcordoeparaoefeitodesignaramcomoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
OGOVERNODAREPÚBLICAPOPULARDOBANGLADESH :
OSQUAISACORDARAM NOSEGUINTE :
Artigo2° SECÇÃOI
Regimedetrocascomerciais
ArtigoIo.1.OpresenteAcordoaplica-seaocomérciodeprodu­
tostêxteisdealgodão,delã,defibrassintéticasouartifi­
ciais,origináriosdoBangladesh,enumeradosnoanexo.
OpresenteAcordoaplica-seàsimportaçõesdeprodutos
defabricoartesanal,nascondiçõesprevistasnoProto­
coloB.
2.Aclassificaçãodosprodutosabrangidospelopre­
senteAcordoassentanaNomenclatura dapautaadua­
neiracomumenaNomenclatura dasmercadoriaspara
asestatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosseusEstados-membros (Nimexe).As
disposiçõesrelativasàsdecisõesdeclassificaçãosãodefi­
nidasnotituloIdoProtocoloA.
3.Aorigemdosprodutosabrangidospelopresente
Acordoédeterminadadeacordocomasdisposiçõesem
vigornaComunidade .
Asmodalidadesdocontrolodaorigemdosprodutos
acimareferidossãodefinidasnotituloIIdoProto­
coloA.1.AsPartesreconhecemeconfirmamque,sempre­
juízodasdisposiçõesdopresenteAcordoedosdireitose
obrigaçõesqueparaelesdecorremdoAcordoGeralso­
brePautasAduaneiraseComércio,agestãodoseuco­
mércioreciprocodeprodutostêxteisficasujeitaàsdis­
posiçõesdoConvéniodeGenebra.
2.AComunidadecompromete-se,emrelaçãoaos
produtosabrangidospelopresenteAcordo,anãointro­
duzirrestriçõesquantitativas ,porforçadoartigoXIX
doAcordoGeralsobrePautasAduaneiras eComércio
oudoartigo3?doConvéniodeGenebra.
3.Asmedidasdeefeitoequivalentearestriçõesquan­
titativasàimportaçãonaComunidadedeprodutos
abrangidospelopresenteAcordosãoproibidas.

178 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
4.Asmodalidadesdecooperaçãoadministrativapara
aexecuçãodopresenteAcordosãodefinidasnotitulo
IVdoProtocoloA.—asconsultassãoiniciadaspelasPartes,nomêsse­
guinteàintroduçãodopedido,comvistaachegar,
numnovoprazodeummês,aumacordoouauma
conclusãoaceitávelparaasduasPartes.
Artigo3°
Artigo8°.Asimportaçõesdeprodutostêxteisabrangidospelopre­
senteAcordosãosujeitasnaComunidadeaumsistema
decontroloadministrativo aplicadoemconformidade
comasdisposiçõesemvigornaComunidade .
Artigo4°ApedidodeumadasduasParteseemconformidade
comasdisposiçõesdoConvéniodeGenebrapodemser
iniciadasconsultassobrequalquerquestãorelativaàs
suastrocascomerciaisdeprodutostêxteise,nomeada­
mente,sobrequalquerproblemadecorrentedaaplicação
dopresenteAcordo.Asconsultasiniciadasnostermos
dopresenteartigorealizar-se-ãonumespíritodecoope­
raçãoecomavontadedeconciliarasdivergênciasexis­
tentesentreasduasPartes.
Artigo9?1.OBangladeshcompromete-seacomunicaràCo­
munidadeasinformaçõesestatísticasdequedisponhaso­
bretodasasexportaçõesdeprodutostêxteis,porpaisde
destino.
AComunidadetransmitiráàsautoridadesdoBangladesh
asestatísticasdeimportaçãodetodososprodutossujei­
tosaosistemadecontroloadministrativo previstonoar­
tigo3?
2.Asinformaçõesreferidasnon?1serãotransmitidas ,
paratodasascategoriasdeprodutos,antesdofinaldo
terceiromêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticasse
referem.
3.ParaefeitosdaaplicaçãodasdisposiçõesdoProto­
coloC,aComunidadecompromete-seacomunicaràs
autoridadesdoBangladesh,antesde15deAbrildecada
ano,asestatísticasdoanoprecedente,relativasàsimpor­
taçõesdetodososprodutostêxteisabrangidospelopre­
senteAcordo,discriminadasporpaisfornecedorepor
Estado-membro daComunidade .OBangladesheaComunidadeacordamemcooperar
plenamenteparaevitarqueasdisposiçõesdopresente
Acordosejamiludidasatravésdetransbordo,mudança
deitinerárioouqualqueroutromeio.
Artigo10?
OBangladesheaComunidadereconhecemocarácter
especialedistintodasreimportações naComunidadede
produtostêxteisdepoisdeteremsidoobjectodeuma
transformação noBangladesh .
Estasreimportações podemseraceitesforadoslimites
quantitativosestabelecidospelopresenteAcordo,desde,
quesejamconformescomosregulamentosdoaperfei­
çoamentopassivoeconómicoemvigornaComunidade .ArtigoJ?
AsexportaçõesdoBangladeshparaaComunidadede
produtosabrangidospelopresenteAcordonãosãosujei­
tasaqualquerlimitequantitativoaquandodaentradaem
vigordopresenteAcordo.Podem,contudo,viraserfi­
xadosposteriormente limitesquantitativos ,nascondições
previstasnoProtocoloC.
SECÇÃOII
Artigo6°.
DisposiçõestransitóriasefinaisSeforemfixados,nostermosdoartigo5?,limitesquanti­
tativos,oBangladeshaceitaoprincipiodeaplicaçãodo
sistemaclássicodeduplocontroloutilizadopelaComu­
nidadeepelosseusparceirosdoAcordoMultifibras,de­
vendoasmodalidadesserdefinidasconjuntamente pela
ComunidadeepeloBangladesh .Artigo11?
Artigo7°.OpresenteAcordoaplica-se,porumlado,aosterritórios
emqueéaplicáveloTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,nascondiçõesprevistasnesteTra­
tadoe,poroutrolado,aoterritóriodoBangladesh .
Artigo12°OprocedimentodeconsultareferidonopresenteAcordo
rege-sepelasdisposiçõesseguintes:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
outraParte,
—opedidodeconsultaséacompanhado ,noprazode
quinzedias,deumadeclaraçãoexpondoascircuns­
tânciasque,naopiniãodaParterequerente,justifi­
camaapresentaçãodetalpedido,1.OpresenteAcordoentraemvigornoprimeirodia
domêsseguinteàdataemqueasPartesContratantes se
notificaremdarealizaçãodosprocedimentos necessários
paraoefeito.Éaplicávelaté31deDezembrode1986.

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 179
5.OsAnexoseosProtocolosanexosaopresente
Acordo,bemcomoaDeclaraçãoComum,fazemparte
integrantedoAcordo.2.OpresenteAcordoéaplicávelcomefeitosapartir
de1deJaneirode1983.
3.CadaumadasPartespode,atodoomomento,
proporaintroduçãodealteraçõesaopresenteAcordo.
4.CadaPartepode,atodoomomento,denunciaro
presenteAcordomedianteumpré-avisode,pelomenos,
noventadias.Nessecaso,avigênciadoAcordocessaà
datadeexpiraçãodopré-aviso.Artigo13°
OpresenteAcordoéredigidoemduploexemplar,em
linguaalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,ita­
liana,neerlandesaebengali,fazendoféqualquerdos
textos.
VANEXO
Foramintroduzidascertasalteraçõesnacomposiçãodosgruposdeprodutostêxteisreferidosnopresente
Acordo.Afimdefacilitararemissãoparaosnovosgrupos,indica-seaseguirasuacomposição :
GRUPOIATêxteis Categorias 1,2,3
BVestuário Categorias 4,5,6,7,8
GRUPOIIATêxteis Categorias 9,20,22,23,32,39
BVestuário Categorias 12,13,14A,14B,15A,15B,16,17,
18,19,21,24,26,27,28,29,30A,30B,
31,68,73,76,78,81,83
GRUPOIIIATêxteis Categorias 33,34,35,36,37,38A,38'B,40,41,42,
43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,
54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,
65,66
BVestuário Categorias 10,67,69,70,71,72,74,75,77,80,82,
84,85,86,87,88
CTêxteis
IndustriaisCategorias 90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,
100,101,102,103,104,105,106,107,
108,109,110,111,112,113,114
Nota:
Acategoria10incluias
Acategoria24incluias
Acategoria19incluias
Acategoria72incluiasantigascategorias10e11.
antigascategorias24e25.
antigascategorias19e89.
antigascategorias72e79.

180 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
GRUPOIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalência
peças/kgg/peça
155.05 55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,46,
48,52,58,61,65,67,69,
72,78,92,98Fiosdealgodão,nãoacondicionados para
vendaaretalho
255.09
55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11/12,13,14,
15,16,17,19,21,29,32,
34,35,37,38,39,41,49,
51,52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,72,73,74,
75,76,77,78,79,80,81,
82,83,84,86,90,91,92,
93,98,99
55.09-06,07,08,51,52,
53,54,55,56,57,59,61,
63,64,65,66,67,70,71,
80,81,82,83,84,86,90,
91,92,93,98,99Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosempontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosderedecomnó:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
356.07
A
56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,25,
29,30,31,35,38,39,40,
41,43,45,46,47,49
56.07-01,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,35,
38,40,41,43,46,47,49Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os(«tecidosturcos»)etecidosaefroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

11/Fasc.26JornalOficialdasComunidadesEuropeias 181
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotsearti­
gossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha,comexcepçãodevestuário
parabébés,emalgodãoouemfibrastêx­
teissintéticas:T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparabébés6,48 154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
Camisolas,pullovers(comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais4.53221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3Vestuárioexteriorparahomenserapazes:1,76568
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro5,55180
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigasecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepu­
nhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60217

182 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidostur­
cos»),dealgodão
2062.02
Bia)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Roupadecama,tecidaÌ
2256.05
A
56.05-03,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,28,
32,34,36,38,39,42,44,
45,46,47
56.05-21,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais)nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas;nãoacondicionados paravendaa
retalho:
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B
56.05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais)nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisarticiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,nãoacondicionados paravendaa
retalho
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63 ,67,69,71,
75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodosteci­
dosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»)edefitas,delã,algodãooude
fibrastêxteissintéticasouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
Illa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 183
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadi
equiva
peças/kgodas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesde
malhanãoelástica,semborracha:
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras24,3
paires41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigasecrian­
ças(exceptebébés);demalhanãoelástica,
semborracha,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas17 59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revestidosourecobertos,dosn?s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41,42 ,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveis eoutroscasa­
coscompridos,incluindoascapas,teci­
dos,parahomenserapazes,comexclusão
dosdecategoria14A,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais0,72 1389
15A61.02
Bia)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revistidosourecobertosdosn°.s
59.08,59.11ou59.12,parasenhoras,
raparigasecrianças1,1909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,impermeáveis
(incluindoascapas)ecasacos,tecidos,
parasenhoras,raparigasecrianças,com
exclusãodovestuáriodacategoria15A,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais0,84 1190
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindeos
conjuntoscompostosporduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmenteven­
didasemconjunto),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais,com
exclusãodovestuárioparaapráticade
esqui0,80 1250

184JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQua<
equiv
peças/kgIrodas
alências
g/peça
1761.01
BVa)1
2
361.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,43700
1861.03
B
C
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepun­hos:
Roupasinteriores,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolse:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkg(peso
líquido)59 17
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõesesemelhantes,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais2,3435
2460.04
BIVb)1bb)
d)1bb)
60.04
BIVb)2aa)
bb)
d)2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbébés)3,9257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
-rios:
II.Outro:3,1323

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 185
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
26
(cont.)61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés)detecidooumalha2,6385
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts)quenãosejamparabébés,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais1,61620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmenteven­
didasemconjunto),parasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcepçãodosbébés)
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais,comexcepçãodevestuário
paraapráticadeesqui1,37730
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais4,0250

186JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuae
equiví
peças/kgrodas
ilências
g/peça
30B61.04
BII
61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparase­
nhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesdetecidos,
compreendendo osdemalha,mesmoelásti­
cos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes,
tecidosoudemalha18,2 55
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,parabébés
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporte(trai­
nings)demalhanãoelástica,sem
borracha,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais1,67600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13,15,17,19
61.02-12,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,tecido,para
homenserapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
7861.01
Ali
BIII
Vf)1
g)1
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 187
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1982)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseuseseves­
tuáriodequartoanálogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parasenhoras,raparigas
ecrianças,comexclusãodovestuáriodas
categorias6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delá,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
8360.05
Alia)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
60.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91Vestuárioexterior,demalhanãoelás­
tica,semborracha,comexcepçãodo
vestuáriodascategorias5,7,26,27,
28,71,72,73,74e75,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais

188JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
GRUPOHIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-96Tecidosdofibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn?s51.01ou
51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresaepolietilenooude
polipropilenodemenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooude
polipropileno ,de3moumaisdelargura
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,32,
34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn?s51.01ou
51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BUI
51.04-55,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,93,
94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosdo
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 189
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,70,
71,72,73,74,77,78,82,
83,84,87
56.07-50,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,74,
77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescon­
tínuas,comexcepçãodasfitas,veludos
pelúcias,tecidoscomargolas(compreen­
dendoos«tecidosturcos»etecidosdefro­
co:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
Ali
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Cortinados(comexcepcãodascortinas)e
artefactosparaguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-05,06,07,08,09,
10,12,20,22,24,27,29,
30,35,36,37,39,40,45Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados,simples,
semtorçãoouaté50voltaspormdetor­
ção
42ex51.01
B"■v.
51.01-50,61,67,68,71,
77,78,80Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormdetorçãoe
fiossimplesnãotexturizadosdeacetato

190JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
contínuas,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
Ali
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn?s51.01ou
51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas:
Tecidosdefibrastêxteissintéticasconti-
-nuas,contendofiosdeelastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn?s51.01ou
51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisconti­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosepenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)ou
decrina,acondicionados paravendaareta­
lho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
5053.11
—53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,58,
72,74,75,82,84,88,91,
93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 191
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteis,sintéticasouartificiaisdescontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéti­
caseartificiais(contínuasoudescontínuas),
cardados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais:
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,
compreendendo osdesperdícios,cardados
oupenteados
5556.04
A
56.04-11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéti­
casouartificiais(contínuasoudescontínuas),
cardados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios,cardados
oupenteados
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteis,sintéticasouartificiais),acondiciona­
dosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais),acondiciona­
dosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdesconti­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;
tecidosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,
«Schumacks»ou«Soumak»,«Caramania»e
semelhantes ,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmentecorta­
dosdeformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmo
confeccionados ,tecidosdenominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks»'ou
«Soumak»,«Caramania»esemelhantes,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro

192JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (género
Gobelins,Flandres,Aubusson,Beauvaise
semelhantes)oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmocon­feccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
AIa)
c)
II
B
58.05-01,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizadosecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosden?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda
30cmecomourelastecidas,coladasou
obtidasdeoutraforma,comexcepçãode
etiquetaseartigossemelhantes ;bolducs
6258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10,90
58.07-31,39,50,80
58.08-10,90
58.09-11,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21,29,41,45,49,
51,55,59Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesen­
rolamente(comexclusãodosincluídosno
n?52.01edosfiosdecrinarevestidos);en­
trançadosempeça;outrosartigosdepassa­
manariaouornamentaisanálogos,empeça;
glandes,borlas,pomponsesemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos(comexclu­
sãodosfiosmetalizados efiosdecrina
revestidos);entrançadosempeça;outros
artigosdepassamanariaouornamentais
análogos,empeça;glandes,borlas,pom­
ponsesemelhantes
Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,emtirasouemaplicações
Bordadosempeça,emtirasouemaplicações
6360.01
Bia)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemlhamãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 193
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,defibras
têxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
Cl60.01-01,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,89,
92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
Comexcepçãodosartefactosdascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais .
6662.01
A
BI
lia)
b)
c)Cobertoresemantas:
62.01-10,20,81,85,93,
95Cobertoresdelã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

194 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
1060.02
A
60.02
B60.02-40
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadasou
revestidasdematériasplásticas17pares59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Acessóriosdevestuárioeoutrosartefactos
(comexcepçãodovestuário)demalha
nãoelástica,semborracha
Artefactos(comexclusãodosfatosde
banho)demalhaelásticaoucomborra­
cha,delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepolitilenoou
polipropileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas,parasenhoras,raparigas
ecrianças(comexceptçãodosbébés)7,8128
7060.04
BUI
60.04-31,33,34Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calça ,vulgarmente designadas
collants30,4 33
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
b)Outro:
1.Vestuárioparabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho
86,inclusive:
Vestuárioexteriordemalha,
parabébés,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 195
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedomalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:.
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais9,7103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72,73,74Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriororespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Saias-casaco (compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasou
peçasquesejamencomendadas ,acen­
dicionadas,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emma­
lhanãoelástica,semborracha,para
senhoras,raparigasocrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais,
comexcepçãodevestuárioparaaprá­
ticadeesqui1,54 650
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioo
outrosartefactosdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexterioroacessóriosdevestuá­
rio:
II.Outro:
Fateseconjuntoscompletos(com­
preendendoosconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasem
conjunto),demalhanãoelastica,sem
borracha,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodevestuário
paraapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactossemelhantes ,de
malhanãoelástica,semborracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas,parasen­
horas40pares 25

196JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
Quadrodas
equivalências CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) Designaçaodasmercadorias
peças/kgg/peça
8061.02
A
61.04
AVestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabébés,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais61.02-01,03
61.04-01,09
8260.04
BIVa)
c)Roupasinteriores,demalhanaoelástica,sem
borracha :
B.Outras:
60.04-38,60 Roupasinteriores,exceptoparabébés,de
malhanãoelástica,semborràcha,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaes
ombros,cachecóisecachenés,mantilhas,véus
eartefactossemelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais
8561.07
B17,9 56 Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiaisC
D61.07-30,40,90
8661.098,8114 Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantes ,detecidos
compreendendo osdemalha,mesmoelásti­A
B
C
E cos:
61.09-20,30,40,80 Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelhantes,comexcepçãodossuspensó­
riosparaseiosesemelhantes ,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas:
61.10 61.10-00 87Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhan­
tes,comexceptoosdemalha
8861.11 Outrosacessóriosdevestuárioconfecciona­
dos:sovacos,chumaçoseombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras,etc:
comexcepçãodosdemalha 61.11-00

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 197
GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
90ex59.04
59.04-11,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançadosounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações,teldos,
tendaseartigosdecampisme:
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidoslefibrastêxteis,sintéticaseartificiais,
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?s51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreenden­
doosdasubposiçãoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,etecidoscomborracha
parapneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)62.03-93,95,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidos
defibras,comexcepçãodosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresde
polietilenooupolipropilene
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras
(tontisses)eborbotos,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpreg­
nadosourevestidos,excluindoosrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidoserespectivasobras:
comexcepçãodovestuárioerespectivos
acessórios
9759.05
59.05-11,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadascomfios,cor­
déisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisou
cordas,empeçaouemobra;redesem
obraparaapesca,fabricadascomfios,
cordéisoucordas

198JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactosemtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematérias
amiláceas,dostiposutilizadosnaencaderna­
ção,cartonagem,indústriadeartefactosdes­
tinadosaacondicionamento ouusosseme­
lhantes(percalinarevestida,etc.);telaspara
decalqueoutransparentesparadesenho;telas
preparadasparapintura;talagarça,merlime
semelhantes,parachapelaria
10059.08 59.08-10,51,61,71,79 Tecidosimpregnados,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmaté­
riasplásticasartificiaisetecidosestratificados
comessasmatérias
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
10259.10 59.10-10,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhantequeconsistamnumrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
comexcepçãodosparapneumáticos
10459.12
59.12-00Outrostecidos,impregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestú­
dioeusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,com
excepçãodosdascategorias99,100,102
e103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusosemelhantes
10559.13 59.13-01,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
10659.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas,paracandeeiros,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas e
tecidostubularesdemalhaprópriosparao
seufabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueirasparabombasetubossemelhan­
tes,dematériastêxteis,mesmocomarmadu­
rasouacessóriosdeoutrasmatérias

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 199
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçaodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados,velasparaembarcações etol­
dostecidos
11062.04
AHI
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Escerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendasoartigosdecampismo :
Artigosdecampismo,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados compreen­
dendoosmoldesparavestuário:
Outrosartefactosconfeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias113e
114
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendeosmoldesparavestuário:
C.Rodilhas,serapilheiras,esfregõeseseme­
lhantes:
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,31,39,49,
51,59,71,79,91,93,95,
99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

200 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/rase.26
PROTOCOLO A
-TITULOI
CLASSIFICAÇÃOTITULOII
ORIGEM
Artigo1°Artigo2o.
1.OsprodutosorigináriosdoBangladeshdestinados
àexportaçãoparaaComunidade ,noâmbitodoregime
estabelecidopelopresenteAcordo,sãoacompanhados de
umcertificadodeorigemconformeaomodelojuntoao
presenteProtocolo.1.EmcasodedivergênciadeopiniõesentreoBangla­
desheaComunidadequantoàclassificaçãodosprodu­
tosabrangidospeloAcordo,essesprodutosserãoclassifi­
cadosprovisoriamente combasenasindicaçõesforneci­
daspelaComunidade ,napendênciadeconsultasinicia­
dasnostermosdoartigo7°.comvistaachegaraum
acordosobreasuaclassificaçãodefinitiva.
2.Ocertificadodeorigeméemitidopelasautoridades
governamentais competentesdoBangladeshseosprodu­
tosemcausapuderemserconsideradoscomooriginários
destepaisnaacepçãodasdisposiçõesaplicáveisnamaté­
rianaComunidade .2.AComunidadecompromete-seainformaroBan­
gladeshdetodasasdecisõesrelativasàclassificaçãodos
produtosabrangidospeloAcordo,omaistardar,durante
omêsseguinteàsuaadopção.Estacomunicação in­
cluirá:
a)Adescriçãodosprodutosemcausa;3.Todavia,osprodutosdogrupoIIIpodemserim­
portadosnaComunidadeaoabrigodoregimeestabele­
cidopeloAcordo,medianteaapresentaçãodeumade­
claraçãodoexportadorestabelecidacombasenafactura
ouemoutrodocumentocomercialqueatestequeos
produtosemcausasãoorigináriosdoBangladesh ,na
acepçãodasdisposiçõesaplicáveisnamatérianaComu­
nidade.b)Acategoria,posiçãoesubposiçãopautaladequadae
ocódigoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
4.Ocertificadodeorigemreferidonon?1nãoéexi­
gidoparaaimportaçãodemercadoriascobertasporum
certificadodeorigem,fórmulaAouformulárioAPR,
emitidodeacordocomasdisposiçõescomunitáriasem
vigorrelativamente àadmissãoaobenefíciodasprefe­
rênciaspautaisgeneralizadas .3.Asalteraçõesintroduzidasnapautaaduaneiraco­
mumounaNimexeouasdecisõesqueimplicamuma
alteraçãodaclassificaçãodosprodutosabrangidospelo
presenteAcordonãodevemocasionaradiminuiçãode
umlimitequantitativofixadonoAcordo.
Artigo3?
Oscertificadosoudeclaraçõesdeorigemdevemconter
umadescriçãosuficientemente precisadasmercadorias,
demodoapermitirdeterminararegradeorigemque
convémaplicar.4.Quandoumadecisãodeclassificaçãoimplicaruma
alteraçãoemmatériadeclassificaçõesanterioresouuma
mudançadecategoriadeumprodutoabrangidopelo
Acordo,aComunidadeconcederáumprazodetrinta
dias,apartirdedatadacomunicaçãodaComunidade ,
paraaentradaemvigordadecisão.Aosprodutosexpe­
didosantesdaentradaemvigordadecisãocontinuama
seraplicáveisasclassificaçõespré-existentes ,desdeque
osprodutosemcausasejamapresentadosparaimporta­
çãonaComunidadenumprazodesessentadiasacontar
dessadata. Artigo4o.
Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasmenções
inscritasnocertificadodeorigemeasquefiguramnos
documentosapresentadosnaestânciaaduaneira,para
efeitosdocumprimentodasformalidadesdeimportação
dosprodutos,nãotemporefeito,ipsofacto,pôremdú­
vidaasafirmaçõescontidasnocertificado .5.AComunidadecompromete-seainformaroBan­
gladeshdetodasasalteraçõesdapautaaduaneiraco­
mumoudaNimexeantesdasuaentradaemvigorna
Comunidade .

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 201
TITULOIII Artigo9°
FORMAEAPRESENTAÇAO DOSCERTIFICADOS DE
ORIGEMEDISPOSIÇÕES COMUNSAfimdegarantiraboaaplicaçãodoAcordo,aComuni­
dadeeoBangladeshprestam-semutuamenteassistência
nocontrolodaautenticidade edaveracidadedosdocu­
mentosemitidosoudasdeclaraçõesfeitasnostermosdo
presenteAcordo.Artigo5°.
Artigo10°
OBangladeshtransmitiráàComissãodasComunidades
Europeiasosnomeseosendereçosdasautoridadesgo­
vernamentaiscompetentesparaemitiremecontrolarem
osdocumentosestabelecidosporforçadopresente
Acordo,bemcomoosespécimesdoscunhosdoscarim­
bosporelasutilizados.OBangladeshinformaráigual­
menteaComissãodequalqueralteraçãoqueafecteesses
elementosdeinformação .1.Ocertificadodeorigempodetercópiassuplemen­
taresdevidamentedesignadascomotal.Deveserredi­
gidoeminglêsouemfrancês.Seformanuscrito,deve
serpreenchidoatintaeemcaracteresdeimprensa.
Oformatodestesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecôrbranca,colado
paraescrita,sempastasmecânicasepesandonominimo
25g/m2.Asduasfolhasdevemsercompletamente reves­
tidasdeumaimpressãodefundoguilhochadaquetorne
aparentesasfalsificaçõespormeiosmecânicosouquími­
cos.
Sèessesdocumentostiveremváriascópias,sóaprimeira
folha,queconstituiooriginal,serárevestidadeuma
impressãodefundoguilhochada .Essafolhaconteráa
menção«original»easoutrasamenção«cópia».Asau­
toridadescomunitáriascompetentessóaceitarãooorigi­
nalparaasexportaçõesparaaComunidadeefectuadas
aoabrigodoregimedefinidonoAcordo.
2.Cadadocumentoconteráumnúmerodesériepa­
drão,impressoounão,destinadoaindividualizá-lo.Artigo11?
Artigo6?
Ocertificadodeorigempodeseremitidodepoisdoem­
barquedasmercadoriasaquedigarespeito.Terãonesse
casoamenção«delivréaposteriori»ou«issuedretrospec­
tively».
Artigo7°.1.Ocontroloaposterioridosdocumentosemitidos
porforçadoAcordoseráefectuadoporamostragemou
semprequeasautoridadescompetentesdaComunidade
tenhammotivosparaduvidardaautenticidadedodocu­
mentooudaexactidãodasinformaçõesrelativasaos
produtosemcausa.
2.Nessecaso,asautoridadescompetentesdaComu­
nidadedevolverãoooriginalouumacopiadosdocu­
mentosemitidosporforçadoAcordoàautoridadego­
vernamentalcompetentedoBangladeshindicando,sefor
casodisso,osfundamentosdeformaoudefundoque
justificamaaberturadeuminquérito.Anexarãoaodo­
cumentoemcausa,ouàcópiadeste,umafacturaou
umacópiadesteseafacturativersidopassada.Asauto­
ridadescomunitáriasfornecerãoigualmentetodasasin­
formaçõesobtidasquefaçamcrerqueasindicações
constantesdoreferidodocumentosãoinexactas .
3.Asdisposiçõesdon?1sãoaplicáveisaoscontrolos
aposterioridasdeclaraçõesdeorigemreferidasnoartigo
2°.dopresenteProtocolo .
4.Osresultadosdoscontrolosaposterioriefectuados
nostermosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridadescompetentesdaComunidadenoprazo
detrêsmeses.Asinformaçõescomunicadasindicarãose
odocumentoouadeclaraçãoemcausasereferema
mercadoriasefectivamenteexportadaseseessasmerca­
doriaspodemserexportadasaoabrigodoregimepre­
vistopeloAcordo.ApedidodaComunidade ,essasin­
formçãoescompreenderão igualmenteascópiasdetodos
osdocumentos necessáriosaoestabelecimento dosfactos
e,emespecial,àdeterminaçãodaorigemdasmercado­
rias.
Seoscontrolosefectuadosrevelaremaexistênciadeirre­
gularidadessistemáticasna,utilizaçãodasdeclaraçõesde
origem,aComunidadepodeaplicaràsimportaçõesdos
produtosemcausaasdisposiçõesdon?1doartigo2°do
presenteProtocolo.
5.Paraefeitosdoscontrolosaposteriori,oscertifica­
dosdeorigem,ascópiasdestescertificados,bemcomo
osdocumentosdeexportaçãoaelesrelativos,devemser1.Emcasodefurto,perdaoudestruiçãodeumcerti­
ficadodeorigem,oexportadorpodesolicitaràautori­
dadegovernamental competentequeotenhaemitido,
umasegundaviaapartirdosdocumentosdeexportação
queseencontramempoderdessasautoridades .Ase­
gundaviaemitidanessestermosdeveincluiramenção
«duplicata».
2.Asegundaviadevereproduziradatadocertificado
deorigemoriginal.
TITULOIV
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
Artigo8?
AComunidade eoBangladeshcooperarãoestreitamente
naaplicaçãodasdisposiçõesdoAcordo.Paraesseefeito,
asduasPartesfacilitarãotodososcontactosetrocasde
pontosdevista(nomeadamente ,ospontostécnicos).

202 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
TITULOIV
VIOLAÇÃO
Artigo13?conservados ,pelomenosdurantetrêsanos,pelaautori­
dadegovernamental competentedoBangladesh .
6.Orecurso,atitulodeamostragem ,aoprocedi­
mentodecontroloreferidonopresenteartigonãodeve
obstaràintroduçãonoconsumodosprodutosemcausa.
Artigo12°.1.Quando,nasequênciadosintquéritosrealizadosde
acordocomoprocedimentoprevistonotituloIV,asin­
formaçõesdequeaComunidadedispõerevelaremque
osprodutosorigináriosdoBangladeshsujeitosaoslimi­
tesquantitativosestabelecidosporforçadopresente
Acordo,foramobjectodereexpedição,desvitodeitinerá­
rioouforamimportadosdequalqueroutromodona
Comunidade ,iludindoasdisposiçõesdoAcordo,aCo­
munidadepodesolicitaroiniciodeconsultasdeacordo
Comoprocedimentofixadonoartigo7°.doAcordo,com
vistaachegaraumacordosobreumajustamentoequiva­
lentedoslimitesquantitativoscorrespondentes estabele­
cidospeloAcordo.
2.Desdequeaviolaçãoestejaclaramenteprovadae
napendênciadosresultadosdasconsultasreferidasnon?
1,oBangladeshtomará,atitulocautelareseaComuni­
dadeosolicitar,asmedidasnecessáriasparaassegurar
queosajustamentosdoslimitesquantitativossusceptíveis
deseremacordadosnasequênciadasconsultasreferidas
non?1possamserefectuadosnoanocontingentário du­
ranteoqualfoiapresentado,nostermosdon?1,ope­
didodeconsultasouduranteoanoseguinteseocontin­
gentedoanoemcursoseencontraresgotado.
3..SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazopevistonoartigo7?do
Acordo,aComunidadepode,quandoaviolaçãodo
Acordoestejaclaramenteprovada,deduzirdoslimites
quantitativosestabelecidospeloAcordoumvolumeequi­
valentedeprodutosorigináriosdoBangladesh .1.Quandooprocedimento decontroloreferidono
artigo11?ouasinformaçõesobtidaspelaComunidade
oupeloBangladeshrevelaremoupareçamrevelarqueo
presenteAcordofoiviolado,asduasPartescooperarão
estreitamente ecomadiligêncianecessáriaafimdeim­
pedirtalviolação.
2.Paraoefeito,oBangladeshiniciará,porsuapró­
priainiciativaouapedidodaComunidade ,osinquéritos
adequadosoutomaráasmedidasnecessáriasparaque
essesinquéritossejamefectuadosrelativamente àsopera­
çõesque,segundoaComunidade ,foremoupareçamser
contráriasàsdisposiçõesdoAcordo.OBangladeshco­
municaráàComunidadeosresultadosdessesinquéritos,
bemcomotodasasinformaçõespertinentesquepermi­
tamestabeleceraorigemdasmercadorias .
3.Noâmbitodacooperaçãoprevistanon°1,oBan­
gladesheaComunidadetrocarãotodasasinformações
queumadasPartesconsidereúteisáprevençãodaviola­
çãodoAcordo.
4.QuandoseverificarqueasdisposiçõesdoAcordo
nãoforamcumpridas,oBangladesheaComunidadepo­
demacordarnasmedidasnecessáriasàprevençãode
umanovaviolação.

ANEXO
1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Categorynumber
Numérodecatégorie
CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)5Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(!)
Valeurfob(2)C)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoidsnet.
(!)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises designéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At—À on—I
(Signature) (Stamp—Cachet)


11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
PROTOCOLO B
PRODUTOS DEFABRICOARTESANAL
Asdisposiçõesdon?1,segundoparágrafo,doartigo2?doAcordo,emrelaçãoaosprodutos
defabricoartesanalaplicam-sesomenteaosprodutosseguintes:
i)Tecidostêxteisfabricadosemtearaccionadoexclusivamente àmãoouaopé,detipoque
integreoartesanatotradicionaldoBangladesh ;
ii)VestuárioeoutrosartigostêxteisdofolcloretradicionaldoBangladesh,confeccionados
exclusivamente àmão,semaajudadequalquermáquina,apartirdostecidosacimareferi­
dos;
iii)ProdutostêxteisartesanaisdofolcloretradicionaldoBangladesh,feitosàmãopeloartesa­
natolocaldoBangladesh,semaajudadequalquermáquina,edefinidosnumalistaacor­
dadaentreambasasPartes;
iv)BatiquestradicionaisdoBangladeshrealizadosdeformaartesanal('),bemcomoostêxteis
fabricadosàmãoapartirdessesbatiquessemaajudadequalquermáquina.
Asimportaçõesdessesprodutosnãosãosujeitasalimitesquantitativos ,desdequesejamacom­
panhadasdeumcertificadoemitidopelasautoridadescompetentesdoBangladesh,conforme
aomodeloanexoaopresenteProtocolo.Estecertificadodeveindicarosmotivosdaisençãoeé
aceitepelasautoridadescompetentesdaComunidade ,desdequeestastenhamacertezadeque
osprodutosemcausasatisfazemascondiçõesdefinidasnopresenteProtocolo .Seaimportação
dequalquerdosprodutosacimareferidosatingirproporçõesquecâusemdificuldadesàComu­
nidade,asduasPartesiniciarãoimediatamente consultas,deacordocomoprocedimentodefi­
nidonoartigo7°.doAcordo,tendoemvistaencontrarumasoluçãorelativaàsquantidades .
(')Obatiquefeitodeformaartesanalrecorreaoprocessotradicionalqueconsisteemaplicarumacorou
umatintasobreumtecidobrancooubranqueado .Trata-sedeumprocessomanualquesedesenrola
emtrêsetapas,asaber:
a)Induçãodecera(aplicaçãomanualdacerasobreotecido);
b)Tintura/pintura(aplicaçãodacor,querpelométodotradicionalartesanal,ouseja,tingindo,querà
mãopintado);
c)Lavagem(estaoperaçãoconsisteemfazerferverotecidodemodoaretiraracera).
Repetem-seestastrêsoperaçõesnomesmotecidoparacadacoroutomquesequeiraintroduzirno
desenhofinal.


ANEXO
1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATE inregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS and
TRADITIONAL TEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY,issued
inconformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSÉSSURMÉTIERSÀMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSÀLAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELE­
VANTDUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFABRICATION ARTISANALE ,
délivréenconformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchanges
deproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne3Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValue(T
Valeurfob(')
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(!)
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)(2)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunityandthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(5)
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)(!)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepaysindiquédans
lacase4.
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At—À....' on—le
(Signature) (Stamp—Cachet)(')Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
ΠDeleteasappropriate-Bifferla(les) mention(s) inutile(s).


11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 209
PROTOCOLO C
numaregiãodaComunidadeultrapassarem ,emrelação
àsquantidadesdeterminadasnascondiçõesprevistasno
n?2,apercentagemregionalseguinte:
Alemanha
Benelux
França
Itália
Dinamarca
Irlanda
ReinoUnido
Grécia28,5%
10,5%
18,5%
15,0%
3,0%
1,0%
23,5%
2,0%.1.Nostermosdoartigo5°doAcordo,asexportações
dosprodutostêxteisenumeradosnoAnexopodemser
sujeitasalimitesquantitativosnascondiçõesdefinidas
nosnúmerosseguintes.
2.SeaComunidadeverificar,noâmbitodosistema
decontroloadministrativo existente,queoníveldasim­
portaçõesdeprodutosdeumadeterminadacategoria
enumeradanoanexo,origináriosdoBangladesh ,ultra­
passa,emrelaçãoaovolumetotaldosprodutosdarefe­
ridacategoriaimportadodequalquerproveniênciana
Comunidadenodecorrerdoanoanterioraspercenta­
gensde:
—0,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoI,
—2,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoII,
—5,0%paraascategoriasdeprodutosdogrupoIII,
podesolicitaroiniciodeconsultasdeacordocomopro­
cedimentoprevistonoartigo7°doAcordo,tendoem
vistachegaraumacordosobreumniveldelimitação
adequadoparaosprodutospertencentesaessacategoria.
AComunidadeautorizaráaimportaçãodosprodutos
quepertencemàreferidacategoriaexpedidosdoBangla­
deshantesdaapresentaçãodopedidodeconsultas.
3.Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfató­
ria,oBangladeshcompromete-sealimitar,porumpe­
ríodoprovisóriodetrêsmesesacontardadataemqueo
pedidodeconsultasfoiapresentado,asexportaçõesde
produtosquepertençamàcategoriaemcausaparaaCo­
munidadeouparaaouasregiõesdomercadocomunitá­
rioespecificadaspelaComunidade .Estelimiteprovisório
éde25%doníveldasimportaçõesatingidoduranteo
anocivilprecedenteàqueleemqueasimportaçõesultra­
passaramonivelresultantedaaplicaçãodafórmulaesta­
belecidonon?2originaramopedidodeconsultasoua
25%donivelresultantedaaplicaçãodafórmulaestabe­
lecidanon?2,sendodetomaremconsideraçãoomais
elevadodosdoisvalores.
4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo7°
doAcordo,aComunidadepodeintroduzirumlimite
quantitativodefinitivoaumnivelanualnãoinferiorao
nívelresultantedaaplicaçãodafórmulaprevistanon?2
oua106%donívelatingidopelasimportaçõesdurante
oanocivilprecedenteàqueleemqueasimportaçõesul­
trapassaramonívelresultantedaaplicaçãodafórmula
definidanon?2eocasionouopedidodeconsultas,
sendodetomaremconsideraçãoomaiselevadodosdois
valores.
SeaevoluçãodasimportaçõestotaisnaComunidadedo
produtoemquestãooexigir,onivelanualassimfixado
seráaumentado,noâmbitodoprocedimento deconsulta
referidonoartigo7°doAcordo,afimdepreencheras
condiçõesdefinidasnon?2.
5.Podemserfixadoslimitesquantitativosanívelre­
gionalquandoasimportaçõesdedeterminadoproduto6.Ataxadeaumentoanualdoslimitesquantitativos
instituídosporforçadopresenteProtocoloédetermi­
nadadoseguintemodo:
EmrelaçãoaosprodutosdascategoriasdosgruposI,II
eIII,ataxadeaumentoéfixadadecomumacordoentre
asPartesnoâmbitodoprocedimento deconsultapre­
vistonoartigo7°doAcordo.Estataxadeaumentonão
pode,emcasoalgum,serinferioràtaxamaiselevadade
quebeneficiamosprodutoscorrespondentes porforça
dosacordosbilateraisconcluídosnoâmbitodoConvénio
deGenebra,entreaComunidade eoutrospaisestercei­
roscomumniveldecomércioigualoucomparávelao
doBangladesh .
7.Asdisposiçõesdopresenteartigonãoseaplicam
quandoaspercentagensindicadasnon?2forematingi­
dasnasequênciadeumadiminuiçãodovolumetotaldas
importaçõesnaComunidade ,enãonasequênciadeum
aumentodasexportaçõesdeprodutosorigináriosdo
Bangladesh .
8.Atéàdatadacomunicaçãodasestatísticasreferidas
non?3doartigo4?doAcordo,asdisposiçõesdon°2
dopresenteProtocolosãoaplicáveiscombasenasesta­
tísticasanuaiscomunicadasanteriormente pelaComuni­
dade.
9.Oslimitesquantitativosfixadosporforçado
Acordopodemserobjectodeumautilizaçãoantecipada,
deumreporteoudeumatransferência ,deacordocom
asmodalidadesseguintes :
1)Autilizaçãoporantecipação,duranteumanodeapli­
caçãodoAcordo,deumafracçãodeumlimitequan­
titativofixadoparaoanodeaplicaçãoseguinteéau­
torizadoparacadaumadascategoriadeprodutos,
até5%dolimitequantitativoestabelecidoparao
anodeaplicacãoemcurso.
Estasentregasantecipadassãodeduzidasdoslimites
quantitativoscorespondentes fixadosparaoanode
aplicaçãoseguintedoAcordo;
2)Paratodasascategoriasdeprodutos,oreportedas
quantidadesquenãotenhamsidoutilizadasdurante
umanodeaplicaçãodoAcordoparaolimitequanti­

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1Í/Fasc.26
tativocorrespondente doanode,aplicaçãoseguinteé
autorizadoaté5%dolimitequantitativofixadopara
oanodeaplicaçãoemcurso;xadoparaacategoriaparaaqualéfeitaatransfe­
rência
Astransferênciasdeprodutosparaasdiferentescate­
goriasdosgruposIIeIIIpodemserefectuadasapar­
tirdeumaouváriascategoriasdosgruposI,IIeIII,
até5%dolimitequantitativofixadoparaacategoria
paraaqualéfeitaatransferência ;
4)Oquadrodasequivalênciasaplicáveisàstransferên­
ciasacimareferidasconstadoanexodoAcordo;
5)Orecursoàsdisposiçõesdosn?s1,2e3deveser
objectodenotificaçãopréviaporpartedasautorida­
desdoBangladesh .3)Astransferênciasdeprodutosnascategoriasdogrupo
Isópodemserefectuadasdeacordocomasregras
seguintes:
—astransferênciasentreascategorias2e3edaca­
tegoria1paraascategorias2e3sãoautorizadas
até5%dolimitequantitativofixadoparaacate­
goriaparaaqualéfeitaatransferência ,
—astransferênciasentreascategorias4,5,6,7e8
sãoautorizadasaté5%dolimitequantitativofi­