29.6.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L165/49
REGULAMENTO (CEE)N°1770/90DACOMISSÃO
de28deJunhode1990
quefixaastaxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios
monetárioseaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantesnosectoragrícola
modalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(9),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2300/89(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetáriosse­
rãoutilizadasparaaconversãoemecusdosmontantes
referentesaosdadosdomercadomundialeexpressosem
moedanacionaldeumEstado-membro ;que,emaplica­
çãododispostonon?4doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(u),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87("),estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?747/90(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n°1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(4),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1769/90(6),combasenastaxas
centraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(8);
Considerandoque,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceasArtigoIo.
Astaxasdeconversãoadoptadasparaafixaçãoou,se
forcasodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,referidasnoartigo3?AdoRegulamento
(CEE)n?3152/85,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L82de29.3.1990,p.24.
OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
(')JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(6)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(')JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(,0)JOn?L220de29.7.1989,p.8.
(M)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(")JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L165/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.6.90
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetárioseaaplicar
paradeterminadosmontantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 59,5503 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 11,0131 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,88723 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,68337 8,98483 7,85183
F! 0,150591 3,25316 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,07775— 0,873900
£ 0,0462910— 0,927860 0,810857
Lit _ .2160,27 2004,43 1751,67
DR 13,1259 283,554 263,099 229,922
Esc 11,7765 254,404-236,051 206,285,
Pta 8,26012 178,441 165,568 144,690