24.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L264/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2924/88DACOMISSÃO
de22deSetembrode1988
relativoaofornecimentodevárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários445toneladasde
butteroil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)a?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L264/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.9.88
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):973/88,—decisãodaComissãode15deAbrilde1988
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Paquistão
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)f)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7(pontosI.3.1e
I.3.2)]
8.Quantidadetotal:60toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg
everJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas7e8
(pontosI.3.3eI.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo973/88/PAKISTAN0214901/ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /
KARACHI »
everJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,pagina8(ponto
I.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:Comprademanteigajuntode:
AgricultureHouse,
KildareStreet,Dublin2
(tel.789011,telex24280+ou25118+)
Osendereçoseoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII.
Opreçodevendaédeterminadoémconformidadecomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :|—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodóarmazém,e,seforCasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de30deOutubroa10deNovembro
de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
49.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia10deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia17deOutubrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de5a17deNovembro1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
àfattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioO:restituiçãoaplicávelem26deAgostode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2642/88'JOn?L236de26.8.1988,p.30)

24.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L264/3
LOTEB
1.Acçãon?('):974/88—decisãodaComissãode15deAbrilde1988
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Nicarágua
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)Ç)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7(pontos1.3.1e
I.3.2]
8.Quantidadetotal:265toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :200kg(')
everJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas7e8
(pontosI.3.3eI.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°974/88/NICARAGUA 0259302/DESPACHADO PORELPROGRAMMA
MUNDIALDEALIMENTOS /CORINTO »
everJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página8(ponto
I.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:Comprademanteigajuntode:
AgricultureHouse,
KildareStreet,Dublin2
(tel.789011,telex24280+ou25118+)
Osendereçoseoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII.
Opreçodevendaédeterminadoemconformidadecomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deNovembro1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processaparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia10deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia17deOutubrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58, '
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem26deAgostode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2642/88(JOn?L236de26.8.1988,p.30)

N?L264/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.9.88
LOTEC
1.Acçãon?('):781/88—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário("):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantRouge,ServiceLogistique—
boîtepostale372,CH-1211Genève19(tél.345580,télex22555LRCS-CH)
4.Representante dobeneficiario (3):CroissantRougealgérien,15A,boulevardMohamedV,Alger(tel.
2645727/28,telexHILAL673DZ)
5.Localoupaisdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria(2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção\Jornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7(pontosI.3.1e1.3.2]
8.Quantidadetotal:120toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kgemcontentoresde20pés(10)everJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas7e8(pontosI.3.3eI.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :x
«ACTIONN°781/88/Umcrescentevermelho,pontasorientadasparaadireita/BUTTEROIL/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDES
SOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/ALGER»
everJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página8(ponto
1.1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntode:
AgricultureHouse,
KildareStreet,Dublin2
(tel.789011,telex24280+ou25118+)
Os,endereçoseoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII
Opreçodevendaédeterminadoemconformidadecomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Argel
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de30deOutubroa10deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :17deDezembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesas'defornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia10deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso: '
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia17deOutubrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de5a17deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deDezembrode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20Ecuportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário^:restituiçãoaplicávelem26deAgostode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2642/88(JOn?L236de26.8.1988,p.30)

24.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L264/5
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132,
2361097,
2350130,
2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JO.n?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàrestitui­
çãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepre­
sentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
(6)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativoqueoprodutoprovenientede
animaissaudáveisfoitransformadoemexcelentescondiçõessanitáriascontroladasporpessoaltécnico
qualificado,equeazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosa.
QOadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(8)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(9)Embarrisdemetalnovos<Je190kga200kgdepesolíquido(aprecisarnaproposta),combatoques,
revestidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiose
hermeticamente fechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficientepara
suportarumalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicara
saúdehumananemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarrisdeve
serabsolutamente estanque.
(10)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádio«stack»doterminal,istoé,àexcepçãodesuces­
sivamente:THC(terminalbandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercado­
riasparaforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa)doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istóé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodasdescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .
/
(u)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdoeu­
mentos.deexpediçãonecessárioseasuadistribuição .

N?L264/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.9.88
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteTonelaje
Mængde
Menge
Τόνοι
Tonnage
Tonnage
Tonnellaggio
Hoeveelheid
TonelagertiNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
NomeedirecçãodoarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdearmazenagem
A
973/8875000kgNorish(Kilkenny)Ltd
Ballyragget
IRL-CoKilkenny
B
974/88331250kg
I87600kg:
JenkinsonsColdStore
CrossagallaIndustrialEstate
IRL-Limerick
75000kg:
Norish(Kilkenny)Ltd
Ballyragget
IRL-CoKilkenny
■T70750kg:
ImokillyColdStore
Mogeeley
IRL-CoCork
50000kg:
WaterfordColdStore
Christendom
Ferrybank
IRL-Waterford
ï47900kg:
QKColdStore
CarrollsCross
IRL-CoWaterford
C
781/88150000kgLyonaraColdStore
Clonminnon IndustrialEstate
Portlaoise
IRL-CoLaois