8. Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução (81) )

Número de animais (24) a testar no âmbito do programa

4.2. Organização, controlo e papel de todas as partes interessadas (6) envolvidas no programa:

ANEXO II

Requisitos normalizados para a apresentação de programas nacionais para o controlo da salmonelose (salmonela zoonótica) tal como referido no artigo 1.o, alínea b) (83)

PARTE A

Requisitos gerais aplicáveis aos programas nacionais de controlo das salmonelas

Estado-Membro

a) Objetivo do programa.

b) População animal e fases de produção que a amostragem deve abranger (84):

Apresentar provas de que o programa cumpre os requisitos mínimos de amostragem estabelecidos no anexo II, parte B, do Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (85) indicando a população animal em questão e as fases de produção que a amostragem deve cobrir.

Bandos de Gallus gallus de reprodução: — bandos de reprodução — pintos do dia — aves com quatro semanas de idade — duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura — bandos de reprodução adultos — de duas em duas semanas durante o período de postura

Galinhas poedeiras: — bandos de reprodução — pintos do dia — frangas duas semanas antes da passagem à fase ou unidade de postura — bandos de poedeiras — de 15 em 15 semanas durante a fase de postura

Frangos — aves que partem para abate

Perus — aves que partem para abate

Efetivos de suínos: — suínos de reprodução— animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros — suínos para abate— animais que partem para abate ou carcaças nos matadouros

c) Requisitos específicos:

Apresentar provas de que o programa cumpre os requisitos específicos estabelecidos no anexo II, partes C, D e E, do Regulamento (CE) n.o 2160/2003.

d) Especificar os seguintes elementos:

1. Informações gerais

1.1. Uma breve descrição sobre a ocorrência da salmonelose [salmonela zoonótica] no Estado-Membro com referência específica aos resultados obtidos no âmbito da vigilância em conformidade com o artigo 4.o da Diretiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (86), designadamente salientando os valores de prevalência dos serótipos de salmonela alvo dos programas de controlo de salmonelas.

1.2. A estrutura e organização das autoridades competentes. Por favor, refira o fluxo de informação entre entidades envolvidas na execução do programa.

1.3. Os laboratórios aprovados nos quais são analisadas as amostras colhidas no âmbito do programa.

1.4. Métodos utilizados no exame das amostras no âmbito do programa.

1.5. Os controlos oficiais (incluindo sistemas de amostragem) a nível dos alimentos para animais, dos bandos e/ou dos efetivos.

2. No que diz respeito às empresas do setor da alimentação humana e animal abrangidas pelo programa

2.1. A estrutura da produção da espécie em questão e dos produtos derivados.

2.2. A estrutura da produção dos alimentos para animais.

2.3. Os guias de boas práticas de criação animal ou outras diretrizes (obrigatórias ou facultativas) sobre medidas de biossegurança, que definam, pelo menos: — a gestão da higiene nas explorações, — as medidas destinadas a evitar a propagação de infeções de que são portadores os animais, os alimentos para animais, a água potável, o pessoal que trabalha nas explorações, e — a higiene do transporte dos animais que entram e saem das explorações.

2.4. A supervisão veterinária de rotina nas explorações.

2.5. O registo das explorações.

2.6. A manutenção de registos nas explorações.

2.7. Os documentos que acompanham os animais aquando da sua expedição.

2.8. Outras medidas destinadas a assegurar a rastreabilidade dos animais.

PARTE B

1. Identificação do programa

Estado-Membro:

Doença: infeção de animais com Salmonella spp. zoonótica

População animal abrangida pelo programa:

Ano(s) de execução:

Referência do presente documento:

Contacto (nome, telefone, fax e endereço eletrónico):

Data de apresentação à Comissão:

2. Antecedentes da evolução epidemiológica da salmonelose zoonótica especificados na secção 1 (87):

3. Descrição do programa apresentado (88):

4. Medidas do programa apresentado

Medidas adotadas pelas autoridades competentes no que se refere a animais ou produtos nos quais foi detetada a presença de Salmonella spp., designadamente para proteger a saúde pública, e quaisquer medidas preventivas adotadas, como a vacinação.

4.1. Resumo das medidas ao abrigo do programa

Duração do programa:

Primeiro ano: Último ano:  Controlo  Controlo/erradicação  Testes  Testes  Abate de animais positivos  Abate de animais positivos  Occisão de animais positivos  Occisão de animais positivos  Vacinação  Extensão das medidas de abate ou occisão  Tratamento dos produtos animais  Eliminação dos produtos  Eliminação dos produtos  Vigilância ou monitorização  Outras medidas (especificar):

4.2. Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa (89):

4.3. Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser executado (90):

4.4. Medidas aplicadas ao abrigo do programa (91)

4.4.1. Medidas e legislação aplicável relativamente ao registo de explorações:

4.4.2. Medidas e legislação aplicável relativamente à identificação de animais (92):

4.4.3. Medidas e legislação aplicável relativamente à notificação da doença:

4.4.4. Medidas e legislação aplicável relativamente às medidas em caso de resultado positivo (93):

4.4.5. Medidas e legislação aplicável relativamente às diferentes qualificações dos animais e dos efetivos:

4.4.6. Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras relativas à circulação dos animais suscetíveis de serem afetados ou contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa (94):

4.4.7. Medidas e legislação aplicável relativamente ao controlo (teste, vacinação, …) da doença: Legislação nacional pertinente para a execução dos programas, incluindo quaisquer disposições nacionais relativas às atividades previstas no programa.

4.4.8. Medidas e legislação aplicável relativamente à compensação dos proprietários de animais abatidos e sujeitos a occisão: Eventual auxílio financeiro concedido às empresas do setor da alimentação humana e animal no contexto do programa.

4.4.9. Informações e avaliação sobre gestão e infraestrutura de medidas de biossegurança em vigor nos/nas bandos/explorações abrangido(a)s:

5. Descrição geral dos custos e dos benefícios (95):

6. Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos (96)

6.1. Evolução da salmonelose zoonótica

6.1.2. Dados sobre a evolução da salmonelose zoonótica

Ano:

Região (98) Tipo de bando (99) Número total de bandos (100) Número total de animais Número total de bandos no âmbito do programa Número total de animais no âmbito do programa Número de bandos controlados (101) Serótipo (97) Número de bandos (102) positivos (97) Número de bandos despovoados (97) Número total de animais abatidos ou destruídos (97) Quantidade de ovos destruídos (número ou kg) (97) Quantidade de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (97) Total

6.2. Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais

6.2.1. Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano)

Ano:

Região (103) Tipo de teste Descrição do teste Número de amostras testadas Número de amostras positivas Total

6.3. Dados sobre a infeção (um quadro por ano)

Ano:

Região (104) Número de efetivos infetados (105) Número de animais infetados Total

6.4. Dados sobre programas de vacinação (106)

Ano:

Descrição da vacinação utilizada

Região (107) Número total de efetivos (108) Número total de animais Informações sobre o programa de vacinação Número de efetivos (108) no programa de vacinação Número de efetivos (108) vacinados Número de animais vacinados Número de doses de vacina administradas Total

7. Objetivos

7.1. Objetivos relacionados com os testes (um quadro para cada ano de execução)

7.1.1. Objetivos para os testes de diagnóstico

Região (109) Tipo de teste (110) População abrangida (111) Tipo de amostra (112) Objetivo (113) Número de testes previstos Total

7.1.2. Objetivos para o teste de bandos (114)

Ano:

Região (116) Tipo de bando (117) Número total de bandos (118) Número total de animais Número total de bandos no âmbito do programa Número total de animais no âmbito do programa Número de bandos que se prevê controlar (119) Serótipo (115) Número previsto de bandos (120) positivos (115) Número de bandos que se prevê despovoar (115) Número total de animais que se prevê abater ou destruir (115) Quantidade prevista de ovos destruídos (número ou kg) (115) Quantidade prevista de ovos canalizados para ovoprodutos (número ou kg) (115) Total

7.2. Objetivos em termos de vacinação (um quadro para cada ano de execução)

7.2.1. Objetivos em termos de vacinação (121)

Região (122) Número total de efetivos (123) no programa de vacinação Número total de animais abrangidos pelo programa de vacinação Objetivos em termos de programa de vacinação Número de efetivos (123) no programa de vacinação Número de efetivos (123) que se prevê vacinar Número de animais que se prevê vacinar Número de doses de vacina que se prevê serem administradas Total

8. Análise pormenorizada do custo do programa (um quadro por ano de execução)