PT Jornal Oficial da União Europeia L 292/9

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2007 — Segundo orçamento rectificativo

(2007/695/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 13 595 200 404 800 14 000 000 Total do título 2 13 595 200 404 800 14 000 000 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO Total do título 5 p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS Total do título 9 p.m. p.m. TOTAL GERAL 13 595 200 404 800 14 000 000

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 13 595 200 404 800 14 000 000 Total do artigo 2 0 0 13 595 200 404 800 14 000 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 13 595 200 404 800 14 000 000 Total do título 2 13 595 200 404 800 14 000 000 TOTAL GERAL 13 595 200 404 800 14 000 000 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia

2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 13 595 200 404 800 14 000 000

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 967 000 415 000 4 382 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 219 000 19 000 238 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 17 000 –1 000 16 000 1 5 MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 102 000 54 000 156 000 1 6 SERVIÇO SOCIAL 74 000 1 000 75 000 1 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 1 079 000 –1 079 000 p.m. Total do título 1 5 471 000 – 591 000 4 880 000 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 281 000 876 000 1 157 000 2 1 INFORMÁTICA 231 000 527 000 758 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 15 000 181 000 196 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 39 000 132 000 171 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 81 000 74 000 155 000 2 6 ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 80 000 14 000 94 000 2 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 1 006 000 –1 006 000 p.m. Total do título 2 1 733 000 798 000 2 531 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 REDES 1 992 000 850 000 2 842 000 3 2 INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS 500 000 1 300 000 1 800 000 3 3 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 765 000 391 000 1 156 000 3 4 RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS 600 000 191 000 791 000 3 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 2 534 200 –2 534 200 p.m. Total do título 3 6 391 200 197 800 6 589 000 TOTAL GERAL 13 595 200 404 800 14 000 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 128 000 178 500 2 306 500 1 1 0 1 Prestações familiares 212 000 12 000 224 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 283 000 15 000 298 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 11 000 1 000 12 000 Total do artigo 1 1 0 2 634 000 206 500 2 840 500 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 3 Estagiários 74 000 32 000 106 000 1 1 1 5 Agentes contratuais 298 000 – 107 000 191 000 Total do artigo 1 1 1 372 000 –75 000 297 000 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 148 008 –43 008 105 000 Total do artigo 1 1 2 148 008 –43 008 105 000 1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 75 000 3 000 78 000 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 36 000 1 000 37 000 Total do artigo 1 1 3 131 000 4 000 135 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 54 000 –16 500 37 500 Total do artigo 1 1 4 55 000 –16 500 38 500 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 77 992 85 008 163 000 Total do artigo 1 1 7 116 992 85 008 202 000 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 216 000 89 000 305 000 1 1 8 1 Despesas de viagem 14 000 5 000 19 000 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 31 000 96 000 127 000 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 59 000 29 000 88 000 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 37 000 29 000 66 000 Total do artigo 1 1 8 357 000 248 000 605 000 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 153 000 6 000 159 000 Total do artigo 1 1 9 153 000 6 000 159 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 967 000 415 000 4 382 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 219 000 19 000 238 000 Total do artigo 1 3 0 219 000 19 000 238 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 219 000 19 000 238 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 13 000 –1 000 12 000 Total do artigo 1 4 0 13 000 –1 000 12 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 17 000 –1 000 16 000 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal 102 000 54 000 156 000 Total do artigo 1 5 2 102 000 54 000 156 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 102 000 54 000 156 000 CAPÍTULO 1 6 1 6 3 Centros de primeira infância e creches 1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches 30 000 1 000 31 000 Total do artigo 1 6 3 30 000 1 000 31 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 74 000 1 000 75 000 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Reserva destinada ao título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 1 079 000 –1 079 000 p.m. Total do artigo 1 9 0 1 079 000 –1 079 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 1 079 000 –1 079 000 p.m. Total do título 1 5 471 000 – 591 000 4 880 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 128 000 178 500 2 306 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 212 000 12 000 224 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 283 000 15 000 298 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 11 000 1 000 12 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 74 000 32 000 106 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 5 Agentes contratuais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 298 000 – 107 000 191 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 148 008 –43 008 105 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 75 000 3 000 78 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 36 000 1 000 37 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 54 000 –16 500 37 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 7 Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 77 992 85 008 163 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

— os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

— o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

— o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 216 000 89 000 305 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 14 000 5 000 19 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 31 000 96 000 127 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 59 000 29 000 88 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 37 000 29 000 66 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 153 000 6 000 159 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 219 000 19 000 238 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 13 000 –1 000 12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0 Mobilidade do pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 102 000 54 000 156 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 3 Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 30 000 1 000 31 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0 Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 079 000 –1 079 000 p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 0 0 0 Rendas 87 000 416 000 503 000 Total do artigo 2 0 0 87 000 416 000 503 000 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 3 000 10 000 13 000 Total do artigo 2 0 1 3 000 10 000 13 000 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 41 000 39 000 80 000 Total do artigo 2 0 2 41 000 39 000 80 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 35 000 23 000 58 000 Total do artigo 2 0 3 35 000 23 000 58 000 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 5 000 83 000 88 000 Total do artigo 2 0 4 5 000 83 000 88 000 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 110 000 163 000 273 000 Total do artigo 2 0 5 110 000 163 000 273 000 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis p.m. 142 000 142 000 Total do artigo 2 0 9 p.m. 142 000 142 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 281 000 876 000 1 157 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de informática 75 000 358 000 433 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 156 000 49 000 205 000 2 1 0 2 Outros serviços externos de informática p.m. 120 000 120 000 Total do artigo 2 1 0 231 000 527 000 758 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 231 000 527 000 758 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações p.m. 100 000 100 000 Total do artigo 2 2 0 13 000 100 000 113 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Novas compras de mobiliário p.m. 80 000 80 000 Total do artigo 2 2 1 p.m. 80 000 80 000 2 2 3 Aluguer de material de transporte 2 2 3 0 Aluguer de material de transporte 2 000 1 000 3 000 Total do artigo 2 2 3 2 000 1 000 3 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 15 000 181 000 196 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 30 000 2 000 32 000 Total do artigo 2 3 0 30 000 2 000 32 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 8 000 12 000 20 000 Total do artigo 2 3 2 8 000 12 000 20 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso p.m. 20 000 20 000 Total do artigo 2 3 3 p.m. 20 000 20 000 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços 1 000 89 000 90 000 2 3 5 5 Publicações e reprodução de documentos p.m. 9 000 9 000 Total do artigo 2 3 5 1 000 98 000 99 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 39 000 132 000 171 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e telecomunicações 2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte 30 000 19 000 49 000 Total do artigo 2 4 0 30 000 19 000 49 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações 51 000 35 000 86 000 2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações p.m. 20 000 20 000 Total do artigo 2 4 1 51 000 55 000 106 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 81 000 74 000 155 000 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas 2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas 80 000 14 000 94 000 Total do artigo 2 6 0 80 000 14 000 94 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 80 000 14 000 94 000 CAPÍTULO 2 9 2 9 0 Reserva destinada ao título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 1 006 000 –1 006 000 p.m. Total do artigo 2 9 0 1 006 000 –1 006 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 1 006 000 –1 006 000 p.m. Total do título 2 1 733 000 798 000 2 531 000 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0 Rendas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 87 000 416 000 503 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 3 000 10 000 13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 41 000 39 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 35 000 23 000 58 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4 Adaptação das instalações

2 0 4 0 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 5 000 83 000 88 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 110 000 163 000 273 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 142 000 142 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento de informática

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 75 000 358 000 433 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de software

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 156 000 49 000 205 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2 Outros serviços externos de informática

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 120 000 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 100 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Novas compras de mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 80 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 3 Aluguer de material de transporte

2 2 3 0 Aluguer de material de transporte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 000 1 000 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 30 000 2 000 32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 8 000 12 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 20 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 000 89 000 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 5 Publicações e reprodução de documentos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 9 000 9 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às publicações oficiais e aos convites à apresentação de propostas, assim como à reprodução de documentos relacionados com o funcionamento do Observatório.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 30 000 19 000 49 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 51 000 35 000 86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante p.m. 20 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 80 000 14 000 94 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0 Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 006 000 –1 006 000 p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Redes 3 1 0 0 Recolha de dados e redes 1 867 000 850 000 2 717 000 Total do artigo 3 1 0 1 992 000 850 000 2 842 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 992 000 850 000 2 842 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Investigação e estudos 3 2 0 0 Estudos e inquéritos de investigação 500 000 1 300 000 1 800 000 Total do artigo 3 2 0 500 000 1 300 000 1 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 500 000 1 300 000 1 800 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Documentação 3 3 1 0 Documentação 16 000 1 000 17 000 Total do artigo 3 3 1 16 000 1 000 17 000 3 3 4 Mesas redondas 3 3 4 0 Actividades de cooperação 160 000 310 000 470 000 3 3 4 4 Desenvolvimento de políticas 150 000 50 000 200 000 Total do artigo 3 3 4 310 000 360 000 670 000 3 3 5 Publicações e informação 3 3 5 0 Publicações 115 000 125 000 240 000 3 3 5 4 Informação pública, meios de comunicação social e comunicação 324 000 –95 000 229 000 Total do artigo 3 3 5 439 000 30 000 469 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 765 000 391 000 1 156 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros 3 4 0 0 Conselho de Administração e estruturas administrativas 200 000 15 000 215 000 Total do artigo 3 4 0 200 000 15 000 215 000 3 4 1 Facilitação e apoio 3 4 1 0 Tradução e interpretação 400 000 176 000 576 000 Total do artigo 3 4 1 400 000 176 000 576 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 600 000 191 000 791 000 CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Reserva destinada ao título 3 3 9 0 0 Reserva destinada ao título 3 2 534 200 –2 534 200 p.m. Total do artigo 3 9 0 2 534 200 –2 534 200 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 2 534 200 –2 534 200 p.m. Total do título 3 6 391 200 197 800 6 589 000 TOTAL GERAL 13 595 200 404 800 14 000 000 CAPÍTULO 3 1 — REDES CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 — REDES

3 1 0 Redes

3 1 0 0 Recolha de dados e redes

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 1 867 000 850 000 2 717 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados e de elaboração de relatórios por parte das redes do Observatório, incluindo a rede Raxen, a análise que será levada a cabo nesta área, bem como a avaliação de resultados. Substitui os números 3 1 0 1, 3 1 0 2, 3 1 0 3 e 3 1 0 4.

CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0 Investigação e estudos

3 2 0 0 Estudos e inquéritos de investigação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 500 000 1 300 000 1 800 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de investigação, inquéritos e estudos qualitativos e quantitativos, bem como o desenvolvimento de metodologias e indicadores científicos. Substitui os números 3 2 0 1, 3 2 0 2, 3 2 0 3, 3 2 0 5, 3 2 0 6, 3 2 0 7 e 3 2 1 1.

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1 Documentação

3 3 1 0 Documentação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 16 000 1 000 17 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção de recursos documentais para uso público e interno, ou seja, livros, jornais e outros artigos de biblioteca. Substitui os números 3 3 1 1, 3 3 1 2 e 3 3 1 3.

3 3 4 Mesas redondas

3 3 4 0 Actividades de cooperação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 160 000 310 000 470 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades de cooperação com as instituições da União Europeia e os respectivos organismos de aconselhamento, governos dos Estados-Membros, organizações intergovernamentais, organizações internacionais, organismos especializados ao nível nacional e europeu, organismos de aconselhamento, organizações da sociedade civil, parceiros sociais e redes do Observatório não contratadas. Inclui reuniões dos pontos de contacto do Governo, reuniões entre os organismos e o Conselho da Europa, os órgãos das Nações Unidas, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, o programa da mesa-redonda a nível nacional e da UE, projectos não relacionados com as políticas, iniciativas comuns e conjuntas com outras organizações, e a cooperação com a presidência da UE. Inclui projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 4, 3 2 0 5, 3 3 4 1, 3 3 4 2, 3 3 4 3 e 3 4 0 3.

3 3 4 4 Desenvolvimento de políticas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 150 000 50 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades relacionadas com o desenvolvimento de políticas, incluindo a elaboração de documentos políticos, reuniões com peritos em definição de políticas, grupos de trabalho e projectos em matéria de políticas. Inclui documentos que contribuem para a revisão e avaliação de políticas, reuniões e actividades que visam melhorar a compatibilidade dos dados. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 2 0 2, 3 2 0 4, 3 2 1 1 e 3 4 0 3.

3 3 5 Publicações e informação

3 3 5 0 Publicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 115 000 125 000 240 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a produção em formato electrónico e/ou outros formatos (incluindo a edição, design, apresentação gráfica, publicação, fotografia e impressão) e a distribuição de publicações do Observatório. Inclui a elaboração dos relatórios anuais do Observatório, revistas e boletins. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 3 0, 3 3 5 1 e 3 3 5 2.

3 3 5 4 Informação pública, meios de comunicação social e comunicação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 324 000 –95 000 229 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à sensibilização do Observatório e das suas actividades. Inclui as despesas relativas aos materiais de informação e de comunicação do público e eventos, actividades com os meios de comunicação social, e actividades de concepção a favor do Observatório e respectivo sítio web. Inclui igualmente as despesas relativas a eventos de monitorização nos Estados-Membros e assinaturas de jornais, revistas e serviços informativos online. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 3 1 4, 3 3 5 1, 3 3 5 3 e 3 3 6 1.

CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 0 Conselho de Administração e estruturas administrativas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 200 000 15 000 215 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões das estruturas administrativas e de gestão do Observatório, assim como do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, dos grupos de trabalho do Conselho de Administração e/ou comités. Inclui as despesas de viagem, de estadia, subsistência e acessórias de membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva que participam nas reuniões destas instâncias e nas reuniões dos grupos de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 0 1 e 3 4 0 2.

3 4 1 Facilitação e apoio

3 4 1 0 Tradução e interpretação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 400 000 176 000 576 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções remetidas ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, para todos os textos directamente relacionados com a implementação das obrigações do Observatório e do programa de trabalho. Destina-se a cobrir as taxas dos serviços prestados por intérpretes freelance e por operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, em todas as reuniões relacionadas com a implementação do programa de trabalho. Inclui ainda projectos anteriormente financiados pelos números 3 4 1 1 e 3 4 1 2.

CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0 Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0 Reserva destinada ao título 3

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 2 Novo montante 2 534 200 –2 534 200 p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

Quadro do pessoal