Resolução do Conselho

de 21 de Janeiro de 2002

sobre a cultura e a Sociedade do Conhecimento

(2002/C 32/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

1. CONSTATANDO que a cultura constitui um elemento fundamental da sociedade do conhecimento;

2. CONSTATANDO que a cultura é um meio importante para promover o respeito e a compreensão recíprocos de ideias e identidades diferentes; que essa compreensão recíproca pode ainda ser desenvolvida através de um melhor acesso à informação no quadro de projectos digitais;

3. RECORDANDO que o Conselho Europeu de Lisboa, de 23 e 24 de Março de 2000, assinalou que a passagem para uma economia digital e baseada no conhecimento, impulsionada pela existência de novos bens e serviços, constitui um poderoso motor para o crescimento, a competitividade e a criação de empregos e que as indústrias de conteúdos são geradoras de valor acrescentado, explorando e colocando em rede a diversidade cultural europeia;

4. CONGRATULANDO-SE com o facto de o mesmo Conselho Europeu ter convidado os Estados-Membros a garantirem que cada cidadão da União Europeia disponha das competências necessárias para viver e trabalhar na Sociedade da Informação e do Conhecimento e que ninguém fique excluído do acesso à internet e aos recursos multimédia;

5. CONGRATULANDO-SE com a concretização das diferentes iniciativas europeias neste domínio, em especial no âmbito do e-Europa;

6. CONSTATANDO que é necessário incentivar os programas e as iniciativas de formação que visem o domínio das tecnologias da informação;

7. CONSTATANDO que é necessário tirar o melhor partido e, eventualmente, reforçar a aplicação ao sector cultural dos diferentes programas de investigação pertinentes destinados a facilitar a passagem para uma economia digital e o desenvolvimento das novas tecnologias;

8. CONVIDA, pois, a Comissão e os Estados-Membros a, no âmbito das respectivas competências:

a) Tirarem o melhor partido e, eventualmente, reforçarem os programas pertinentes e analisarem a oportunidade de criarem novos programas e recursos. Trata-se, em especial, de:

i) Apoiar a digitalização dos conteúdos culturais e a interoperabilidade dos respectivos sistemas, a fim de preservar, proteger e dar a conhecer o património europeu e a diversidade cultural europeia;

ii) Apoiar a comunicação multilingue dos conhecimentos;

iii) Favorecer a formação nas tecnologias da informação;

iv) Promover a utilização de redes existentes ou susceptíveis de serem criadas no futuro nos Estados-Membros, tendo em vista facilitar a cooperação e o intercâmbio de informações e boas práticas a nível europeu;

b) Desenvolverem a valorização dos conteúdos culturais digitais, a fim de fomentar a cooperação cultural e promover o património cultural comum, utilizando os recursos e as experiências existentes;

c) Facilitarem o acesso dos operadores culturais aos diferentes instrumentos comunitários que apoiam a digitalização dos conteúdos;

d) Incentivarem "iniciativas-qualidade" nos sítios web culturais;

e) Fomentarem a colocação em rede de informações culturais para permitir o acesso de todos os cidadãos aos conteúdos culturais europeus através dos meios técnicos mais avançados, nomeadamente continuando a incentivar o desenvolvimento do portal electrónico europeu iniciado pela Comissão e ligando esse portal com os conteúdos culturais digitalizados existentes nos Estados-Membros;

f) Promoverem a participação de todos os sectores da população na vida cultural e a sua inserção social, graças às possibilidades de interactividade proporcionadas pela internet;

g) Incentivarem a iniciação e a formação desses mesmos sectores na utilização destas tecnologias em espaços culturais e de formação, a fim de que todos possam ter acesso à diversidade cultural.