REGULAMENTO (CE) Nº 281/94 DA COMISSÃO de 8 de Fevereiro de 1994 que altera os preços fixados em ecus no sector dos produtos da pesca, para a campanha de 1994, em consequência dos realinhamentos monetários

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3813/92 do Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito de política agrícola comum (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3528/93 (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 9º,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3824/92 da Comissão, de 28 de Dezembro de 1992, que altera os preços e os montantes fixados em ecus, na sequência dos realinhamentos monetários de Setembro e Novembro de 1992 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1663/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3824/92 estabeleceu a lista dos preços e montantes do sector dos produtos da pesca que são afectados do coeficiente 1,002583, fixado pelo Regulamento (CEE) nº 537/93 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1331/93 (6); que o artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3824/92 prevê a determinação da redução dos preços e montantes daí resultante relativamente a cada sector em causa e a fixação do valor desses preços reduzidos;

Considerando que o montante fixado em ecus pelo Regulamento (CEE) nº 1658/93 do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que institui uma medida específica a favor dos produtores de cefalópodes estabelecidos nas ilhas Canárias (7), deve, igualmente, ser afectado do referido coeficiente, dado que constitui uma ajuda aos produtores;

Considerando que, para a campanha de 1994, os preços de orientação dos produtos da pesca foram fixados pelos Regulamentos (CE) nº 3353/93 (8) e nº 3354/93 (9) do Conselho; que o preço de produção comunitário dos atuns foi fixado pelo Regulamento (CE) nº 3355/93 do Conselho (10); que os preços de retirada e de venda comunitários foram fixados pelo Regulamento (CE) nº 3595/93 da Comissão (11); que os preços de referência foram fixados pelo Regulamento (CE) nº 3601/93 da Comissão (12); que o valor forfetário para os produtos retirados do mercado que intervém no cálculo da compensação financeira e do respectivo adiantamento foi fixado pelo Regulamento (CE) nº 3596/93 da Comissão (13); que o preço mínimo garantido para as sardinhas do Atlântico foi fixado pelo Regulamento (CE) nº 3599/93 da Comissão (14); que o montante da indemnização compensatória para a sardinha do Mediterrâneo foi fixado pelo Regulamento (CE) nº 3600/93 da Comissão (15); que o montante da ajuda anual a favor dos produtores de cefalópodes das Ilhas Canárias foi fixado pelo Regulamento (CEE) nº 1658/93;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Os preços e montantes fixados em ecus para a campanha de pesca de 1994 no sector dos produtos da pesca e reduzidos em conformidade com o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 3824/92 são os indicados em anexo.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1994.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de Fevereiro de 1994.

Pela Comissão

Yannis PALEOKRASSAS

Membro da Comissão

(1) JO nº L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.

(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 32.

(3) JO nº L 387 de 31. 12. 1992, p. 29.

(4) JO nº L 158 de 30. 6. 1993, p. 18.

(5) JO nº L 57 de 10. 3. 1993, p. 18.

(6) JO nº L 132 de 29. 5. 1993, p. 114.

(7) JO nº L 158 de 30. 6. 1993, p. 9.

(8) JO nº L 301 de 8. 12. 1993, p. 1.

(9) JO nº L 301 de 8. 12. 1993, p. 4.

(10) JO nº L 301 de 8. 12. 1993, p. 6.

(11) JO nº L 330 de 30. 12. 1993, p. 1.

(12) JO nº L 330 de 30. 12. 1993, p. 17.

(13) JO nº L 330 de 30. 12. 1993, p. 10.

(14) JO nº L 330 de 30. 12. 1993, p. 15.

(15) JO nº L 330 de 30. 12. 1993, p. 16.

ANEXO I

1. Preços de orientação dos produtos mencionados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"(em ECU/tonelada)>(1)"> ID="1">1. Arenques da espécie Clupes harengus> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1994 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro 1994 247"> ID="5">de 1 de Agosto"> ID="5">a 30 de Setembro 1994 172"> ID="1">2. Sardinhas da espécie Sardina pilchardus:"> ID="1">a) Do Atlântico:"> ID="1">- Estados-membros com exclusão de Espanha e Portugal> ID="2">Extra> ID="3">3> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">435"> ID="1">- Espanha, Portugal> ID="2">Extra> ID="3">3> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">416"> ID="1">b) Do Mediterrâneo> ID="2">Extra> ID="3">3> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">429"> ID="1">3. Galhudos (Squalus acanthias)> ID="2">Extra, A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">875"> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="4">com cabeça"> ID="1">4. Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">688"> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="4">com cabeça"> ID="1">5. Cantarilhos do Norte (Sebastes spp.)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">929"> ID="1">6. Bacalhau da espécie Gadus morhua> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">1 286"> ID="4">com cabeça"> ID="1">7. Escamudos (Pollachius virens)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">657"> ID="4">com cabeça"> ID="1">8. Arincas (Melanogrammus> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="1">aeglefinus)> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">916"> ID="4">com cabeça"> ID="1">9. Badejos (Merlangius merlangus)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">778"> ID="4">com cabeça"> ID="1">10. Donzelas, marucas (Molva spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1, 2> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">953"> ID="4">com cabeça"> ID="1">11. Cavalas da espécie Scomber scombrus> ID="2">Extra> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro"> ID="2">ou"> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">239"> ID="1">12. Sardas da espécie Scomber japonicus> ID="2">Extra> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro"> ID="2">ou"> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">299"> ID="1">13. Biqueirões (Engraulis spp.)> ID="2">Extra> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">957"> ID="1">14. Solhas e avessas (Pleuronectes platessa)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">de 1 de Janeiro"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça> ID="5">a 30 de Abril 1994 802"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">de 1 de Maio"> ID="4">com cabeça> ID="5">a 31 de Dezembro 1994 1 103"> ID="1">15. Pescadas da espécie Merluccius merluccius> ID="2">A> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">3 124"> ID="4">com cabeça"> ID="1">16. Areeiro (Lepidorhombus spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1, 2> ID="4">Peixe inteiro ou eviscerado com cabeça> ID="5">1 954"> ID="1">17. Xaputa (Brama spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">1 491"> ID="1">18. Tamboril (Lophius spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">2, 3> ID="4">Peixe inteiro ou eviscerado com cabeça> ID="5">2 195"> ID="2">Extra, A> ID="3">2, 3> ID="4">Peixe sem cabeça> ID="5">4 513"> ID="1">19. Camarão cinzento da espécie Crangon crangon> ID="2">A> ID="3">1> ID="4">Simplesmente cozidos em água> ID="5">1 680"> ID="1">20. Sapateira (Cancer pagurus)> ID="2">-> ID="3">1> ID="4">Inteiro> ID="5">1 463"> ID="1">21. Lagostim (Nephrops norvegicus)> ID="2">E, A> ID="3">1, 2> ID="4">Inteiro> ID="5">4 248"> ID="2">E, A> ID="3">2> ID="4">Cauda> ID="5">6 184"> ID="1">22. Solha escura do mar do Norte (Limanda limanda)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">750"> ID="4">com cabeça"> ID="1">23. Azevias (Platichthys flesus)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">449"> ID="4">com cabeça"> ID="1">24. Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">1 795"> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">2 095"> ID="4">com cabeça"> ID="1">25. Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma)> ID="2">Extra, A> ID="3">1, 2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">1 297"> ID="1">26. Linguados (Solea spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">2, 3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">4 987"> ID="4">com cabeça""

>

2. Preços de orientação dos produtos do anexo II do Regulamento (CEE) no 3759/92

"(em ECU/t)"" ID="1">1. Douradas do mar (Dentex dentex e Pagellus spp.)> ID="2">Congeladas, em lotes ou embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 291"> ID="1">2. Lulas da espécie Loligo patagonica> ID="2">Congeladas, não limpas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">887"> ID="1">3. Lulas e potas (Ommastrephes sagittatus)> ID="2">Congeladas, não limpas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">796"> ID="1">4. Illex argentinus> ID="2">Congeladas, não limpas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">750"> ID="1">5. Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola rondeletti)> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 537"> ID="1">6. Polvos (Octopus spp.)> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 408"> ID="1">7. Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides)> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 496"> ID="1">8. Pescadas inteiras do género Merluccius spp.> ID="2">Congeladas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 147"> ID="1">9. Filetes de pescada do género Merluccius spp.> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 446"> ID="1">10. - Camarões da espécie Parapenaeus longirostris> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">4 887"> ID="1">- Outras espécies da família Penaeidae> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">6 483">

3. Preço a produção de atuns enumerados no anexo III do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"(em ECU/t)"" ID="1">Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas> ID="2">Inteiro, pesando mais de 10 kg/unidade> ID="3">1 008"> ID="1">(Thunnus albacares)">

(1) As categorias de frescura, tamanho e apresentação são as definidas nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3759/92.

ANEXO II

Preços de retirada ou de venda comunitários dos produtos das partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"" ID="1" ASSV="00">Arenques da espécie Clupea harengus:"> ID="1">- de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1994 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1994> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">178> ID="6">178"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">168> ID="6">168"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">105> ID="6">105"> ID="1" ASSV="03">- de 1 de Agosto a 30 de Setembro de 1994> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">124> ID="6">124"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">117> ID="6">117"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">73> ID="6">73"> ID="1" ASSV="00">Sardinhas da espécie Sardina"> ID="1">pilchardus do Atlântico:"> ID="1">a) Estados-membros com exclusão da Espanha e de Portugal> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">314> ID="6">129"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="1" ASSV="04">b) Espanha e Portugal> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">301> ID="6">124"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="1" ASSV="04">Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Mediterrâneo> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">310> ID="6">128"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="1" ASSV="03">Caes-do-mar (Squalus acanthias)> ID="2">1> ID="3">525> ID="4">385> ID="5">497> ID="6">350"> ID="2">2> ID="3">448> ID="4">315> ID="5">420> ID="6">280"> ID="2">3> ID="3">245> ID="4">175> ID="5">210> ID="6">140"> ID="1" ASSV="03">Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)> ID="2">1> ID="3">440> ID="4">330> ID="5">413> ID="6">275"> ID="2">2> ID="3">440> ID="4">330> ID="5">385> ID="6">275"> ID="2">3> ID="3">303> ID="4">220> ID="5">248> ID="6">127"> ID="1" ASSV="03">Cantarilhos (Sebastes spp.)> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">752> ID="6">752"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">752> ID="6">752"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">635> ID="6">635"> ID="1" ASSV="05">Bacalhaus da espécie Gadus morhua> ID="2">1> ID="3">926> ID="4">874> ID="5">669> ID="6">514"> ID="2">2> ID="3">926> ID="4">874> ID="5">669> ID="6">514"> ID="2">3> ID="3">874> ID="4">720> ID="5">514> ID="6">412"> ID="2">4> ID="3">689> ID="4">473> ID="5">391> ID="6">278"> ID="2">5> ID="3">484> ID="4">278> ID="5">288> ID="6">185"> ID="1" ASSV="04">Escamudos negros (Pollachius virens)> ID="2">1> ID="3">473> ID="4">473> ID="5">368> ID="6">368"> ID="2">2> ID="3">473> ID="4">473> ID="5">368> ID="6">368"> ID="2">3> ID="3">468> ID="4">468> ID="5">363> ID="6">363"> ID="2">4> ID="3">378> ID="4">273> ID="5">200> ID="6">147"> ID="1" ASSV="04">Arincas (Melanogrammus aeglefinus)> ID="2">1> ID="3">660> ID="4">586> ID="5">513> ID="6">440"> ID="2">2> ID="3">660> ID="4">586> ID="5">513> ID="6">440"> ID="2">3> ID="3">564> ID="4">476> ID="5">396> ID="6">271"> ID="2">4> ID="3">498> ID="4">410> ID="5">374> ID="6">256"> ID="1" ASSV="04">Badejos (Merlangius merlangus)> ID="2">1> ID="3">498> ID="4">467> ID="5">373> ID="6">249"> ID="2">2> ID="3">498> ID="4">467> ID="5">373> ID="6">249"> ID="2">3> ID="3">473> ID="4">380> ID="5">342> ID="6">143"> ID="2">4> ID="3">330> ID="4">224> ID="5">243> ID="6">137"> ID="1" ASSV="03">Lingues (Molva spp.)> ID="2">1> ID="3">648> ID="4">496> ID="5">534> ID="6">381"> ID="2">2> ID="3">633> ID="4">480> ID="5">518> ID="6">366"> ID="2">3> ID="3">572> ID="4">419> ID="5">457> ID="6">305"> ID="1" ASSV="03">Cavalas da espécie Scomber scombrus> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">173"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">152"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">142"> ID="1" ASSV="04">Cavalas da espécie Scomber japonicus> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">229> ID="6">202"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">229> ID="6">188"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">188> ID="6">153"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">148> ID="6">94"> ID="1" ASSV="04">Anchovas (Engraulis spp.)> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">651> ID="6">366"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">691> ID="6">366"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">569> ID="6">366"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">236> ID="6">236"> ID="1" ASSV="00">Solhas"> ID="1">(Pleuronectes platessa)"> ID="1">- de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 1994> ID="2">1> ID="3">599> ID="4">566> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">2> ID="3">599> ID="4">566> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">3> ID="3">579> ID="4">533> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">4> ID="3">453> ID="4">399> ID="5">306> ID="6">306"> ID="1" ASSV="04">- de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1994> ID="2">1> ID="3">824> ID="4">778> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">2> ID="3">824> ID="4">778> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">3> ID="3">796> ID="4">732> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">4> ID="3">623> ID="4">549> ID="5">421> ID="6">421"> ID="1" ASSV="05">Pescadas da espécie Merluccius merluccius> ID="2">1> ID="3">2 812> ID="4">2 643> ID="5">2 221> ID="6">2 052"> ID="2">2> ID="3">2 137> ID="4">1 996> ID="5">1 659> ID="6">1 518"> ID="2">3> ID="3">2 109> ID="4">1 968> ID="5">1 631> ID="6">1 490"> ID="2">4> ID="3">1 799> ID="4">1 659> ID="5">1 406> ID="6">1 153"> ID="2">5> ID="3">1 687> ID="4">1 546> ID="5">1 321> ID="6">1 068"> ID="1" ASSV="04">Areiros (Lepidorhombus spp.)> ID="2">1> ID="3">1 329> ID="4">1 016> ID="5">1 251> ID="6">938"> ID="2">2> ID="3">1 172> ID="4">860> ID="5">1 094> ID="6">782"> ID="2">3> ID="3">1 094> ID="4">782> ID="5">1 016> ID="6">703"> ID="2">4> ID="3">703> ID="4">391> ID="5">625> ID="6">313"> ID="1" ASSV="02">Xaputas (Brama spp.)> ID="2">1> ID="3">1 014> ID="4">775> ID="5">954> ID="6">716"> ID="2">2> ID="3">716> ID="4">477> ID="5">656> ID="6">417"> ID="1" ASSV="02">Solhão (Limanda limanda)> ID="2">1> ID="3">529> ID="4">467> ID="5">436> ID="6">342"> ID="2">2> ID="3">405> ID="4">342> ID="5">311> ID="6">218"> ID="1" ASSV="02">Azevias (Platichthys flesus)> ID="2">1> ID="3">298> ID="4">261> ID="5">261> ID="6">205"> ID="2">2> ID="3">224> ID="4">186> ID="5">186> ID="6">130"> ID="1" ASSV="02">Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)> ID="2">1> ID="3">1 886> ID="4">1 018> ID="5">1 454> ID="6">1 373"> ID="2">2> ID="3">1 886> ID="4">1 018> ID="5">1 373> ID="6">1 292"> ID="1" ASSV="03">Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma)> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">830> ID="6">623"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">830> ID="6">623"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">519> ID="6">311">

"" ID="1" ASSV="05">Tamboril (Lophius spp.)> ID="2">1> ID="3">1 343> ID="4">970> ID="5">3 452> ID="6">2 685"> ID="2">2> ID="3">1 716> ID="4">1 343> ID="5">3 261> ID="6">2 493"> ID="2">3> ID="3">1 716> ID="4">1 343> ID="5">3 069> ID="6">2 302"> ID="2">4> ID="3">1 437> ID="4">1 063> ID="5">2 685> ID="6">1 918"> ID="2">5> ID="3">821> ID="4">448> ID="5">1 918> ID="6">1 151">

"" ID="1" ASSV="01">Camarões do género> ID="2">1> ID="3">983> ID="4">832"> ID="1">Crangon crangon> ID="2">2> ID="3">454> ID="4">454">

"" ID="1" ASSV="01">Sapateiras> ID="2">1> ID="3">1 053"> ID="1">(Cancer pagurus)> ID="2">2> ID="3">790">

"" ID="1" ASSV="04">Lagostins (Nephrops norvegicus)> ID="2">1> ID="3">3 632> ID="4">3 632> ID="5">2 600> ID="6">4 731> ID="7">3 172"> ID="2">2> ID="3">3 632> ID="4">2 447> ID="5">1 453> ID="6">3 395> ID="7">2 115"> ID="2">3> ID="3">2 409> ID="4">1 720> ID="5">688> ID="6">2 004> ID="7">1 057"> ID="2">4> ID="3">879> ID="4">879> ID="5">344> ID="6">1 670> ID="7">501">

"" ID="1" ASSV="05">Linguados (Solea spp.)> ID="2">1> ID="3">3 725> ID="4">3 311> ID="5">2 897> ID="6">2 277"> ID="2">2> ID="3">3 725> ID="4">3 311> ID="5">2 897> ID="6">2 277"> ID="2">3> ID="3">3 518> ID="4">3 104> ID="5">2 690> ID="6">2 070"> ID="2">4> ID="3">2 897> ID="4">2 484> ID="5">2 070> ID="6">1 656"> ID="2">5> ID="3">2 484> ID="4">2 070> ID="5">1 656> ID="6">1 449

">

>(1)(1)(1)(1)(1)"> ID="1" ASSV="04">Cavalas da espécie Scomber scombrus> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">142> ID="8">142"> ID="3">0,82> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">142> ID="8">125"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">142> ID="8">117"> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornualha e de Devon, do Reino Unido> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">143> ID="8">143"> ID="3">0,83> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">143> ID="8">126"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">143> ID="8">118"> ID="2">As regiões costeiras a partir de Portpatrick, no sudoeste da Escócia, até Wick, no nordeste da Escócia, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões; as regiões costeiras e as ilhas da Irlanda do Norte> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">154> ID="8">154"> ID="3">0,89> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">154> ID="8">136"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">154> ID="8">127"> ID="2">As regiões costeiras a partir de Wick até Aberdeen, no nordeste da Escócia> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">164> ID="8">164"> ID="3">0,95> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">164> ID="8">145"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">164> ID="8">135"> ID="1" ASSV="03">Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Atlântico> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornualha e de Devon, do Reino Unido> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">132> ID="8">84"> ID="3">0,65> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">132> ID="8">84"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">204> ID="8">84"> ID="4">4> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">132> ID="8">84"> ID="2">As regiões costeiras atlânticas da Espanha e de Portugal> ID="3">0,65> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">195> ID="8">0"> ID="2">Ilhas Canárias> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">91> ID="8">58"> ID="3">0,47> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">91> ID="8">58"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">141> ID="8">58"> ID="4">4> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">91> ID="8">58"> ID="1" ASSV="02">Pescadas da espécie Merluccius merluccius> ID="2">As regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões> ID="4">1> ID="5">1 884> ID="6">1 771> ID="7">1 488> ID="8">1 375"> ID="4">2> ID="5">1 432> ID="6">1 337> ID="7">1 111> ID="8">1 017"> ID="3">0,67> ID="4">3> ID="5">1 413> ID="6">1 319> ID="7">1 093> ID="8">998"> ID="4">4> ID="5">1 206> ID="6">1 111> ID="7">942> ID="8">772"> ID="4">5> ID="5">1 130> ID="6">1 036> ID="7">885> ID="8">716"> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda> ID="4">1> ID="5">2 530> ID="6">2 379> ID="7">1 999> ID="8">1 847"> ID="4">2> ID="5">1 923> ID="6">1 797> ID="7">1 493> ID="8">1 366"> ID="3">0,90> ID="4">3> ID="5">1 898> ID="6">1 771> ID="7">1 468> ID="8">1 341"> ID="4">4> ID="5">1 619> ID="6">1 493> ID="7">1 265> ID="8">1 037"> ID="4">5> ID="5">1 518> ID="6">1 392> ID="7">1 189> ID="8">962"> ID="1" ASSV="01">Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)> ID="2">Ilhas dos Açores e da Madeira> ID="3">0,47> ID="4">1> ID="5">886> ID="6">479> ID="7">683> ID="8">645"> ID="4">2> ID="5">886> ID="6">479> ID="7">645> ID="8">607""

>

(1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3759/92.

ANEXO I

1. Preços de orientação dos produtos mencionados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"(em ECU/tonelada)>(1)"> ID="1">1. Arenques da espécie Clupes harengus> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1994 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro 1994 247"> ID="5">de 1 de Agosto"> ID="5">a 30 de Setembro 1994 172"> ID="1">2. Sardinhas da espécie Sardina pilchardus:"> ID="1">a) Do Atlântico:"> ID="1">- Estados-membros com exclusão de Espanha e Portugal> ID="2">Extra> ID="3">3> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">435"> ID="1">- Espanha, Portugal> ID="2">Extra> ID="3">3> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">416"> ID="1">b) Do Mediterrâneo> ID="2">Extra> ID="3">3> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">429"> ID="1">3. Galhudos (Squalus acanthias)> ID="2">Extra, A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">875"> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="4">com cabeça"> ID="1">4. Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">688"> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="4">com cabeça"> ID="1">5. Cantarilhos do Norte (Sebastes spp.)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">929"> ID="1">6. Bacalhau da espécie Gadus morhua> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">1 286"> ID="4">com cabeça"> ID="1">7. Escamudos (Pollachius virens)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">657"> ID="4">com cabeça"> ID="1">8. Arincas (Melanogrammus> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="1">aeglefinus)> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">916"> ID="4">com cabeça"> ID="1">9. Badejos (Merlangius merlangus)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">778"> ID="4">com cabeça"> ID="1">10. Donzelas, marucas (Molva spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1, 2> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">953"> ID="4">com cabeça"> ID="1">11. Cavalas da espécie Scomber scombrus> ID="2">Extra> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro"> ID="2">ou"> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">239"> ID="1">12. Sardas da espécie Scomber japonicus> ID="2">Extra> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro"> ID="2">ou"> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">299"> ID="1">13. Biqueirões (Engraulis spp.)> ID="2">Extra> ID="3">2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">957"> ID="1">14. Solhas e avessas (Pleuronectes platessa)> ID="2">A> ID="3">2> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">de 1 de Janeiro"> ID="2">ou> ID="4">com cabeça> ID="5">a 30 de Abril 1994 802"> ID="2">A> ID="3">3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">de 1 de Maio"> ID="4">com cabeça> ID="5">a 31 de Dezembro 1994 1 103"> ID="1">15. Pescadas da espécie Merluccius merluccius> ID="2">A> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">3 124"> ID="4">com cabeça"> ID="1">16. Areeiro (Lepidorhombus spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1, 2> ID="4">Peixe inteiro ou eviscerado com cabeça> ID="5">1 954"> ID="1">17. Xaputa (Brama spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">1 491"> ID="1">18. Tamboril (Lophius spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">2, 3> ID="4">Peixe inteiro ou eviscerado com cabeça> ID="5">2 195"> ID="2">Extra, A> ID="3">2, 3> ID="4">Peixe sem cabeça> ID="5">4 513"> ID="1">19. Camarão cinzento da espécie Crangon crangon> ID="2">A> ID="3">1> ID="4">Simplesmente cozidos em água> ID="5">1 680"> ID="1">20. Sapateira (Cancer pagurus)> ID="2">-> ID="3">1> ID="4">Inteiro> ID="5">1 463"> ID="1">21. Lagostim (Nephrops norvegicus)> ID="2">E, A> ID="3">1, 2> ID="4">Inteiro> ID="5">4 248"> ID="2">E, A> ID="3">2> ID="4">Cauda> ID="5">6 184"> ID="1">22. Solha escura do mar do Norte (Limanda limanda)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">750"> ID="4">com cabeça"> ID="1">23. Azevias (Platichthys flesus)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">449"> ID="4">com cabeça"> ID="1">24. Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)> ID="2">Extra, A> ID="3">1> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">1 795"> ID="3">1> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">2 095"> ID="4">com cabeça"> ID="1">25. Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma)> ID="2">Extra, A> ID="3">1, 2> ID="4">Peixe inteiro> ID="5">1 297"> ID="1">26. Linguados (Solea spp.)> ID="2">Extra, A> ID="3">2, 3> ID="4">Peixe eviscerado,> ID="5">4 987"> ID="4">com cabeça""

>

2. Preços de orientação dos produtos do anexo II do Regulamento (CEE) no 3759/92

"(em ECU/t)"" ID="1">1. Douradas do mar (Dentex dentex e Pagellus spp.)> ID="2">Congeladas, em lotes ou embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 291"> ID="1">2. Lulas da espécie Loligo patagonica> ID="2">Congeladas, não limpas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">887"> ID="1">3. Lulas e potas (Ommastrephes sagittatus)> ID="2">Congeladas, não limpas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">796"> ID="1">4. Illex argentinus> ID="2">Congeladas, não limpas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">750"> ID="1">5. Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola rondeletti)> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 537"> ID="1">6. Polvos (Octopus spp.)> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 408"> ID="1">7. Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides)> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 496"> ID="1">8. Pescadas inteiras do género Merluccius spp.> ID="2">Congeladas, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 147"> ID="1">9. Filetes de pescada do género Merluccius spp.> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">1 446"> ID="1">10. - Camarões da espécie Parapenaeus longirostris> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">4 887"> ID="1">- Outras espécies da família Penaeidae> ID="2">Congelados, em embalagens de origem, contendo produtos homogéneos> ID="3">6 483">

3. Preço a produção de atuns enumerados no anexo III do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"(em ECU/t)"" ID="1">Albacoras ou atuns de barbatanas amarelas> ID="2">Inteiro, pesando mais de 10 kg/unidade> ID="3">1 008"> ID="1">(Thunnus albacares)">

(1) As categorias de frescura, tamanho e apresentação são as definidas nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3759/92.

ANEXO II

Preços de retirada ou de venda comunitários dos produtos das partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"" ID="1" ASSV="00">Arenques da espécie Clupea harengus:"> ID="1">- de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1994 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1994> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">178> ID="6">178"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">168> ID="6">168"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">105> ID="6">105"> ID="1" ASSV="03">- de 1 de Agosto a 30 de Setembro de 1994> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">124> ID="6">124"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">117> ID="6">117"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">73> ID="6">73"> ID="1" ASSV="00">Sardinhas da espécie Sardina"> ID="1">pilchardus do Atlântico:"> ID="1">a) Estados-membros com exclusão da Espanha e de Portugal> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">314> ID="6">129"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="1" ASSV="04">b) Espanha e Portugal> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">301> ID="6">124"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="1" ASSV="04">Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Mediterrâneo> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">310> ID="6">128"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="1" ASSV="03">Caes-do-mar (Squalus acanthias)> ID="2">1> ID="3">525> ID="4">385> ID="5">497> ID="6">350"> ID="2">2> ID="3">448> ID="4">315> ID="5">420> ID="6">280"> ID="2">3> ID="3">245> ID="4">175> ID="5">210> ID="6">140"> ID="1" ASSV="03">Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)> ID="2">1> ID="3">440> ID="4">330> ID="5">413> ID="6">275"> ID="2">2> ID="3">440> ID="4">330> ID="5">385> ID="6">275"> ID="2">3> ID="3">303> ID="4">220> ID="5">248> ID="6">127"> ID="1" ASSV="03">Cantarilhos (Sebastes spp.)> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">752> ID="6">752"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">752> ID="6">752"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">635> ID="6">635"> ID="1" ASSV="05">Bacalhaus da espécie Gadus morhua> ID="2">1> ID="3">926> ID="4">874> ID="5">669> ID="6">514"> ID="2">2> ID="3">926> ID="4">874> ID="5">669> ID="6">514"> ID="2">3> ID="3">874> ID="4">720> ID="5">514> ID="6">412"> ID="2">4> ID="3">689> ID="4">473> ID="5">391> ID="6">278"> ID="2">5> ID="3">484> ID="4">278> ID="5">288> ID="6">185"> ID="1" ASSV="04">Escamudos negros (Pollachius virens)> ID="2">1> ID="3">473> ID="4">473> ID="5">368> ID="6">368"> ID="2">2> ID="3">473> ID="4">473> ID="5">368> ID="6">368"> ID="2">3> ID="3">468> ID="4">468> ID="5">363> ID="6">363"> ID="2">4> ID="3">378> ID="4">273> ID="5">200> ID="6">147"> ID="1" ASSV="04">Arincas (Melanogrammus aeglefinus)> ID="2">1> ID="3">660> ID="4">586> ID="5">513> ID="6">440"> ID="2">2> ID="3">660> ID="4">586> ID="5">513> ID="6">440"> ID="2">3> ID="3">564> ID="4">476> ID="5">396> ID="6">271"> ID="2">4> ID="3">498> ID="4">410> ID="5">374> ID="6">256"> ID="1" ASSV="04">Badejos (Merlangius merlangus)> ID="2">1> ID="3">498> ID="4">467> ID="5">373> ID="6">249"> ID="2">2> ID="3">498> ID="4">467> ID="5">373> ID="6">249"> ID="2">3> ID="3">473> ID="4">380> ID="5">342> ID="6">143"> ID="2">4> ID="3">330> ID="4">224> ID="5">243> ID="6">137"> ID="1" ASSV="03">Lingues (Molva spp.)> ID="2">1> ID="3">648> ID="4">496> ID="5">534> ID="6">381"> ID="2">2> ID="3">633> ID="4">480> ID="5">518> ID="6">366"> ID="2">3> ID="3">572> ID="4">419> ID="5">457> ID="6">305"> ID="1" ASSV="03">Cavalas da espécie Scomber scombrus> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">173"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">152"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">142"> ID="1" ASSV="04">Cavalas da espécie Scomber japonicus> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">229> ID="6">202"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">229> ID="6">188"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">188> ID="6">153"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">148> ID="6">94"> ID="1" ASSV="04">Anchovas (Engraulis spp.)> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">651> ID="6">366"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">691> ID="6">366"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">569> ID="6">366"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">236> ID="6">236"> ID="1" ASSV="00">Solhas"> ID="1">(Pleuronectes platessa)"> ID="1">- de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 1994> ID="2">1> ID="3">599> ID="4">566> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">2> ID="3">599> ID="4">566> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">3> ID="3">579> ID="4">533> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">4> ID="3">453> ID="4">399> ID="5">306> ID="6">306"> ID="1" ASSV="04">- de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1994> ID="2">1> ID="3">824> ID="4">778> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">2> ID="3">824> ID="4">778> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">3> ID="3">796> ID="4">732> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">4> ID="3">623> ID="4">549> ID="5">421> ID="6">421"> ID="1" ASSV="05">Pescadas da espécie Merluccius merluccius> ID="2">1> ID="3">2 812> ID="4">2 643> ID="5">2 221> ID="6">2 052"> ID="2">2> ID="3">2 137> ID="4">1 996> ID="5">1 659> ID="6">1 518"> ID="2">3> ID="3">2 109> ID="4">1 968> ID="5">1 631> ID="6">1 490"> ID="2">4> ID="3">1 799> ID="4">1 659> ID="5">1 406> ID="6">1 153"> ID="2">5> ID="3">1 687> ID="4">1 546> ID="5">1 321> ID="6">1 068"> ID="1" ASSV="04">Areiros (Lepidorhombus spp.)> ID="2">1> ID="3">1 329> ID="4">1 016> ID="5">1 251> ID="6">938"> ID="2">2> ID="3">1 172> ID="4">860> ID="5">1 094> ID="6">782"> ID="2">3> ID="3">1 094> ID="4">782> ID="5">1 016> ID="6">703"> ID="2">4> ID="3">703> ID="4">391> ID="5">625> ID="6">313"> ID="1" ASSV="02">Xaputas (Brama spp.)> ID="2">1> ID="3">1 014> ID="4">775> ID="5">954> ID="6">716"> ID="2">2> ID="3">716> ID="4">477> ID="5">656> ID="6">417"> ID="1" ASSV="02">Solhão (Limanda limanda)> ID="2">1> ID="3">529> ID="4">467> ID="5">436> ID="6">342"> ID="2">2> ID="3">405> ID="4">342> ID="5">311> ID="6">218"> ID="1" ASSV="02">Azevias (Platichthys flesus)> ID="2">1> ID="3">298> ID="4">261> ID="5">261> ID="6">205"> ID="2">2> ID="3">224> ID="4">186> ID="5">186> ID="6">130"> ID="1" ASSV="02">Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)> ID="2">1> ID="3">1 886> ID="4">1 018> ID="5">1 454> ID="6">1 373"> ID="2">2> ID="3">1 886> ID="4">1 018> ID="5">1 373> ID="6">1 292"> ID="1" ASSV="03">Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma)> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">830> ID="6">623"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">830> ID="6">623"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">519> ID="6">311">

"" ID="1" ASSV="05">Tamboril (Lophius spp.)> ID="2">1> ID="3">1 343> ID="4">970> ID="5">3 452> ID="6">2 685"> ID="2">2> ID="3">1 716> ID="4">1 343> ID="5">3 261> ID="6">2 493"> ID="2">3> ID="3">1 716> ID="4">1 343> ID="5">3 069> ID="6">2 302"> ID="2">4> ID="3">1 437> ID="4">1 063> ID="5">2 685> ID="6">1 918"> ID="2">5> ID="3">821> ID="4">448> ID="5">1 918> ID="6">1 151">

"" ID="1" ASSV="01">Camarões do género> ID="2">1> ID="3">983> ID="4">832"> ID="1">Crangon crangon> ID="2">2> ID="3">454> ID="4">454">

"" ID="1" ASSV="01">Sapateiras> ID="2">1> ID="3">1 053"> ID="1">(Cancer pagurus)> ID="2">2> ID="3">790">

"" ID="1" ASSV="04">Lagostins (Nephrops norvegicus)> ID="2">1> ID="3">3 632> ID="4">3 632> ID="5">2 600> ID="6">4 731> ID="7">3 172"> ID="2">2> ID="3">3 632> ID="4">2 447> ID="5">1 453> ID="6">3 395> ID="7">2 115"> ID="2">3> ID="3">2 409> ID="4">1 720> ID="5">688> ID="6">2 004> ID="7">1 057"> ID="2">4> ID="3">879> ID="4">879> ID="5">344> ID="6">1 670> ID="7">501">

"" ID="1" ASSV="05">Linguados (Solea spp.)> ID="2">1> ID="3">3 725> ID="4">3 311> ID="5">2 897> ID="6">2 277"> ID="2">2> ID="3">3 725> ID="4">3 311> ID="5">2 897> ID="6">2 277"> ID="2">3> ID="3">3 518> ID="4">3 104> ID="5">2 690> ID="6">2 070"> ID="2">4> ID="3">2 897> ID="4">2 484> ID="5">2 070> ID="6">1 656"> ID="2">5> ID="3">2 484> ID="4">2 070> ID="5">1 656> ID="6">1 449

">

>(1)(1)(1)(1)(1)"> ID="1" ASSV="04">Cavalas da espécie Scomber scombrus> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">142> ID="8">142"> ID="3">0,82> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">142> ID="8">125"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">142> ID="8">117"> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornualha e de Devon, do Reino Unido> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">143> ID="8">143"> ID="3">0,83> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">143> ID="8">126"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">143> ID="8">118"> ID="2">As regiões costeiras a partir de Portpatrick, no sudoeste da Escócia, até Wick, no nordeste da Escócia, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões; as regiões costeiras e as ilhas da Irlanda do Norte> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">154> ID="8">154"> ID="3">0,89> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">154> ID="8">136"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">154> ID="8">127"> ID="2">As regiões costeiras a partir de Wick até Aberdeen, no nordeste da Escócia> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">164> ID="8">164"> ID="3">0,95> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">164> ID="8">145"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">164> ID="8">135"> ID="1" ASSV="03">Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Atlântico> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornualha e de Devon, do Reino Unido> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">132> ID="8">84"> ID="3">0,65> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">132> ID="8">84"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">204> ID="8">84"> ID="4">4> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">132> ID="8">84"> ID="2">As regiões costeiras atlânticas da Espanha e de Portugal> ID="3">0,65> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">195> ID="8">0"> ID="2">Ilhas Canárias> ID="4">1> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">91> ID="8">58"> ID="3">0,47> ID="4">2> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">91> ID="8">58"> ID="4">3> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">141> ID="8">58"> ID="4">4> ID="5">0> ID="6">0> ID="7">91> ID="8">58"> ID="1" ASSV="02">Pescadas da espécie Merluccius merluccius> ID="2">As regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões> ID="4">1> ID="5">1 884> ID="6">1 771> ID="7">1 488> ID="8">1 375"> ID="4">2> ID="5">1 432> ID="6">1 337> ID="7">1 111> ID="8">1 017"> ID="3">0,67> ID="4">3> ID="5">1 413> ID="6">1 319> ID="7">1 093> ID="8">998"> ID="4">4> ID="5">1 206> ID="6">1 111> ID="7">942> ID="8">772"> ID="4">5> ID="5">1 130> ID="6">1 036> ID="7">885> ID="8">716"> ID="2">As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda> ID="4">1> ID="5">2 530> ID="6">2 379> ID="7">1 999> ID="8">1 847"> ID="4">2> ID="5">1 923> ID="6">1 797> ID="7">1 493> ID="8">1 366"> ID="3">0,90> ID="4">3> ID="5">1 898> ID="6">1 771> ID="7">1 468> ID="8">1 341"> ID="4">4> ID="5">1 619> ID="6">1 493> ID="7">1 265> ID="8">1 037"> ID="4">5> ID="5">1 518> ID="6">1 392> ID="7">1 189> ID="8">962"> ID="1" ASSV="01">Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga)> ID="2">Ilhas dos Açores e da Madeira> ID="3">0,47> ID="4">1> ID="5">886> ID="6">479> ID="7">683> ID="8">645"> ID="4">2> ID="5">886> ID="6">479> ID="7">645> ID="8">607""

>

(1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3759/92.

ANEXO III

1. Preços de referência para os produtos indicados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"" ID="1" ASSV="00">Arenques da espécie"> ID="1">Clupea harengus"> ID="1">ex 0302 40 10 e ex 0302 40 90:"> ID="1">- de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 1994 e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1994> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">178> ID="6">178"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">168> ID="6">168"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">105> ID="6">105"> ID="1" ASSV="03">- de 1 de Agosto a 30 de Setembro de 1994> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">124> ID="6">124"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">117> ID="6">117"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">73> ID="6">73"> ID="1" ASSV="00">Sardinhas da espécie"> ID="1">Sardina pilchardus, do Atlântico"> ID="1">ex 0302 61 10:"> ID="1">a) Estados-membros com exclusão da Espanha e de Portugal> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">314> ID="6">129"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">203> ID="6">129"> ID="1" ASSV="04">b) Espanha e Portugal> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">301> ID="6">124"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">194> ID="6">124"> ID="1" ASSV="04">Sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Mediterrâneo ex 0302 61 10> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">310> ID="6">128"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">201> ID="6">128"> ID="1" ASSV="03">Caes-do-mar (Squalus acanthias) ex 0302 65 20> ID="2">1> ID="3">525> ID="4">385> ID="5">497> ID="6">350"> ID="2">2> ID="3">448> ID="4">315> ID="5">420> ID="6">280"> ID="2">3> ID="3">245> ID="4">175> ID="5">210> ID="6">140"> ID="1" ASSV="03">Patas-roxas (Scyliorhinus spp.) ex 0302 65 50> ID="2">1> ID="3">440> ID="4">330> ID="5">413> ID="6">275"> ID="2">2> ID="3">440> ID="4">330> ID="5">385> ID="6">275"> ID="2">3> ID="3">303> ID="4">220> ID="5">248> ID="6">127"> ID="1" ASSV="03">Cantarilhos (Sebastes spp.) ex 0302 69 31 e ex 0302 69 33> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">752> ID="6">752"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">752> ID="6">752"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">635> ID="6">635"> ID="1" ASSV="05">Bacalhaus da espécie Gadus morhua ex 0302 50 10> ID="2">1> ID="3">926> ID="4">874> ID="5">669> ID="6">514"> ID="2">2> ID="3">926> ID="4">874> ID="5">669> ID="6">514"> ID="2">3> ID="3">874> ID="4">720> ID="5">514> ID="6">412"> ID="2">4> ID="3">689> ID="4">473> ID="5">391> ID="6">278"> ID="2">5> ID="3">484> ID="4">278> ID="5">288> ID="6">185"> ID="1" ASSV="04">Escamudos negros (Pollachius virens) ex 0302 63 00> ID="2">1> ID="3">473> ID="4">473> ID="5">368> ID="6">368"> ID="2">2> ID="3">473> ID="4">473> ID="5">368> ID="6">368"> ID="2">3> ID="3">468> ID="4">468> ID="5">363> ID="6">363"> ID="2">4> ID="3">378> ID="4">273> ID="5">200> ID="6">147"> ID="1" ASSV="04">Arincas (Melanogrammus aeglefinus) ex 0302 62 00> ID="2">1> ID="3">660> ID="4">586> ID="5">513> ID="6">440"> ID="2">2> ID="3">660> ID="4">586> ID="5">513> ID="6">440"> ID="2">3> ID="3">564> ID="4">476> ID="5">396> ID="6">271"> ID="2">4> ID="3">498> ID="4">410> ID="5">374> ID="6">256"> ID="1" ASSV="04">Badejos (Merlangus merlangus) ex 0302 69 41> ID="2">1> ID="3">498> ID="4">467> ID="5">373> ID="6">249"> ID="2">2> ID="3">498> ID="4">467> ID="5">373> ID="6">249"> ID="2">3> ID="3">473> ID="4">380> ID="5">342> ID="6">143"> ID="2">4> ID="3">330> ID="4">224> ID="5">243> ID="6">137"> ID="1" ASSV="03">Lingues (Molva spp.) ex 0302 69 45> ID="2">1> ID="3">648> ID="4">496> ID="5">534> ID="6">381"> ID="2">2> ID="3">633> ID="4">480> ID="5">518> ID="6">366"> ID="2">3> ID="3">572> ID="4">419> ID="5">457> ID="6">305"> ID="1" ASSV="03">Cavalas da espécie Scomber scombrus ex 0302 64 10 e ex 0302 64 90> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">173"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">152"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">173> ID="6">142"> ID="1" ASSV="04">Cavalas da espécie Scomber japonicus ex 0302 64 10 e ex 0302 64 90> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">229> ID="6">202"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">229> ID="6">188"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">188> ID="6">153"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">148> ID="6">94"> ID="1" ASSV="04">Anchovas (Engraulis spp.) ex 0302 69 55> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">651> ID="6">366"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">691> ID="6">366"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">569> ID="6">366"> ID="2">4> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">236> ID="6">236"> ID="1" ASSV="00">Solhas (Pleuronectes platessa)"> ID="1">ex 0302 22 00:"> ID="1">- de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 1994> ID="2">1> ID="3">599> ID="4">566> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">2> ID="3">599> ID="4">566> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">3> ID="3">579> ID="4">533> ID="5">326> ID="6">326"> ID="2">4> ID="3">453> ID="4">399> ID="5">306> ID="6">306"> ID="1" ASSV="04">- de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 1994> ID="2">1> ID="3">824> ID="4">778> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">2> ID="3">824> ID="4">778> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">3> ID="3">796> ID="4">732> ID="5">449> ID="6">449"> ID="2">4> ID="3">623> ID="4">549> ID="5">421> ID="6">421"> ID="1" ASSV="05">Pescadas da espécie Merluccius merluccius ex 0302 69 65> ID="2">1> ID="3">2 812> ID="4">2 643> ID="5">2 221> ID="6">2 052"> ID="2">2> ID="3">2 137> ID="4">1 996> ID="5">1 659> ID="6">1 518"> ID="2">3> ID="3">2 109> ID="4">1 968> ID="5">1 631> ID="6">1 490"> ID="2">4> ID="3">1 799> ID="4">1 659> ID="5">1 406> ID="6">1 153"> ID="2">5> ID="3">1 687> ID="4">1 546> ID="5">1 321> ID="6">1 068"> ID="1" ASSV="04">Areiros (Lepidorhombus spp.) ex 0302 29 10> ID="2">1> ID="3">1 329> ID="4">1 016> ID="5">1 251> ID="6">938"> ID="2">2> ID="3">1 172> ID="4">860> ID="5">1 094> ID="6">782"> ID="2">3> ID="3">1 094> ID="4">782> ID="5">1 016> ID="6">703"> ID="2">4> ID="3">703> ID="4">391> ID="5">625> ID="6">313"> ID="1" ASSV="02">Xaputas (Brama spp.) ex 0302 69 75> ID="2">1> ID="3">1 014> ID="4">775> ID="5">954> ID="6">716"> ID="2">2> ID="3">716> ID="4">477> ID="5">656> ID="6">417"> ID="1" ASSV="02">Solhão (Limanda limanda) ex 0302 29 90> ID="2">1> ID="3">529> ID="4">467> ID="5">436> ID="6">342"> ID="2">2> ID="3">405> ID="4">342> ID="5">311> ID="6">218"> ID="1" ASSV="02">Azevias (Platichthys flesus) ex 0302 29 90> ID="2">1> ID="3">298> ID="4">261> ID="5">261> ID="6">205"> ID="2">2> ID="3">224> ID="4">186> ID="5">186> ID="6">130"> ID="1" ASSV="02">Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga) ex 0302 31 10 e ex 0302 31 90> ID="2">1> ID="3">1 886> ID="4">1 018> ID="5">1 454> ID="6">1 373"> ID="2">2> ID="3">1 886> ID="4">1 018> ID="5">1 373> ID="6">1 292"> ID="1" ASSV="03">Chocos (Sepia officinalis e Rossia macrosoma) ex 0307 41 10> ID="2">1> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">830> ID="6">623"> ID="2">2> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">830> ID="6">623"> ID="2">3> ID="3">0> ID="4">0> ID="5">519> ID="6">311">

"" ID="1" ASSV="05">Tamboril (Lophius spp.) ex 0302 69 81> ID="2">1> ID="3">1 343> ID="4">970> ID="5">3 452> ID="6">2 685"> ID="2">2> ID="3">1 716> ID="4">1 343> ID="5">3 261> ID="6">2 493"> ID="2">3> ID="3">1 716> ID="4">1 343> ID="5">3 069> ID="6">2 302"> ID="2">4> ID="3">1 437> ID="4">1 063> ID="5">2 685> ID="6">1 918"> ID="2">5> ID="3">821> ID="4">448> ID="5">1 918> ID="6">1 151">

"" ID="1" ASSV="02">Camarões do género Crangon crangon ex 0306 23 31> ID="2">1> ID="3">983> ID="4">832"> ID="2">2> ID="3">454> ID="4">454">

Inteiro (1)

Sapateiras (Cancer pagurus) ex 0306 24 30 1 1 053

2 790

"" ID="1" ASSV="04">Lagostins (Nephrops norvegicus) ex 0306 29 30> ID="2">1> ID="3">3 632> ID="4">3 632> ID="5">2 600> ID="6">4 731> ID="7">3 172"> ID="2">2> ID="3">3 632> ID="4">2 447> ID="5">1 453> ID="6">3 395> ID="7">2 115"> ID="2">3> ID="3">2 409> ID="4">1 720> ID="5">688> ID="6">2 004> ID="7">1 057"> ID="2">4> ID="3">879> ID="4">879> ID="5">344> ID="6">1 670> ID="7">501">

>(1)(1)(1)(1)(1)(1)"> ID="1" ASSV="05">Linguados (Solea spp.) ex 0302 23 00> ID="2">1> ID="3">3 725> ID="4">3 311> ID="5">2 897> ID="6">2 277"> ID="2">2> ID="3">3 725> ID="4">3 311> ID="5">2 897> ID="6">2 277"> ID="2">3> ID="3">3 518> ID="4">3 104> ID="5">2 690> ID="6">2 070"> ID="2">4> ID="3">2 897> ID="4">2 484> ID="5">2 070> ID="6">1 656"> ID="2">5> ID="3">2 484> ID="4">2 070> ID="5">1 656> ID="6">1 449""

>

2. Preços de referência para os produtos indicados no anexo II do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"" ID="1">A. Produtos congelados dos códigos NC 0303 e 0304:" ID="1">0303 31 10> ID="2">Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides)> ID="3">1 272"> ID="1">0303 79 71> ID="2">Goraz (Dentex dentex e Pagellus spp.)> ID="3">1 097"> ID="1">Pescadas (Merluccius spp.)> ID="2">Inteiros:"> ID="1">ex 0303 78 10> ID="2">- com ou sem cabeça> ID="3">771"> ID="1" ASSV="06">ex 0304 20 57> ID="2">Filetes:"> ID="2">- placas industriais com espinhas (« padrão »)> ID="3">1 036"> ID="2">- placas industriais sem espinhas> ID="3">1 220"> ID="2">- filetes individuais com pele> ID="3">1 055"> ID="2">- filetes individuais sem pele> ID="3">1 132"> ID="2">- blocos em embalagem directa, não pesando mais de 4 kg> ID="3">1 197"> ID="1">ex 0304 90 47> ID="2">Blocos aglomerados (recheio)> ID="3">777"> ID="1">ex 0303 78 10> ID="2" ASSV="02">Peças e outras carnes> ID="3" ASSV="02">1 023"> ID="1">ex 0304 90 47"" ID="1">B. Produtos congelados do código NC 0306:" ID="1">ex 0306 13 90> ID="2">Camarões de família Penaeidae> ID="3">4 154"" ID="1">C. Produtos congelados do código NC 0307:" ID="2">Lulas(Loligo spp.)"> ID="1" ASSV="02">ex 0307 49 35> ID="2" ASSV="02">- Loligo patagonica:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">754"> ID="3">limpas> ID="4">905"> ID="1" ASSV="02">ex 0307 49 31> ID="2" ASSV="02">- Loligo vulgaris:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">1 508"> ID="3">limpas> ID="4">1 810"> ID="1" ASSV="02">ex 0307 49 33> ID="2" ASSV="02">- Loligo pealei:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">905"> ID="3">limpas> ID="4">1 056"> ID="1" ASSV="02">ex 0307 49 38> ID="2" ASSV="02">- Loligo opalescens:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">603"> ID="3">limpas> ID="4">716"> ID="1" ASSV="02">ex 0307 49 38> ID="2" ASSV="02">- outras espécies:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">829"> ID="3">limpas> ID="4">980"> ID="1" ASSV="03">ex 0307 49 51> ID="2" ASSV="03">Lulas"> ID="2">(Ommastrephes sagittatus):"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">677"> ID="3">tubo> ID="4">1 286"> ID="3">cilindro> ID="4">1 929"> ID="2">Illex spp."> ID="1" ASSV="03">ex 0307 99 11> ID="2" ASSV="03">- Illex argentinus:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">638"> ID="3">tubo> ID="4">1 212"> ID="3">cilindro> ID="4">1 818"> ID="1" ASSV="03">ex 0307 99 11> ID="2" ASSV="03">- Illex illecebrosus:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">638"> ID="3">tubo> ID="4">1 212"> ID="3">cilindro> ID="4">1 818"> ID="1" ASSV="03">ex 0307 99 11> ID="2" ASSV="03">- outras espécies:"> ID="3">inteiras, não limpas> ID="4">638"> ID="3">tubo> ID="4">1 212"> ID="3">cilindro> ID="4">1 818"> ID="1">0307 49 19> ID="2">Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola rondeleti)> ID="3">1 306"> ID="1">0307 59 10> ID="2">Polvos (Octopus spp.)> ID="3">1 197

""

3. Preço de referência para os produtos indicados no anexo III do Regulamento (CEE) nº 3759/92

Atuns (do género Thunnus), listados ou raiados [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis] e outras espécies do género Euthynnus, frescos, refrigerados ou congelados, destinados ao fabrico industrial dos produtos da posição NC 1604:

"" ID="1">A. Atuns branco ou voador (Thunnus alalunga), com excepção dos atuns frescos ou refrigerados:"> ID="1">0303 41 11, 0303 41 13, 0303 41 19> ID="2">1 175> ID="3">1 339> ID="4">1 456"> ID="1">B. Albacoras (Thunnus albacares):"> ID="1">1. Pesando mais de 10 kg (2)"> ID="1">ex 0302 32 10, 0303 42 12, 0303 42 32, 0303 42 52> ID="2">839> ID="3">957> ID="4">1 040"> ID="1">2. Não pesando mais de 10 kg (2)"> ID="1">ex 0302 32 10, 0303 42 18, 0303 42 38, 0303 42 58> ID="2">654> ID="3">746> ID="4">812"> ID="1">C. Bonitos listados ou bonitos de ventre raiado [Euthynnus (Katsuwonus) pelamis]:"> ID="1">0302 33 10, 0303 43 11, 0303 43 13, 0303 43 19> ID="2">520> ID="3">593> ID="4">645"> ID="1">D. Outras espécies dos géneros Thunnus e Euthynnus, com excepção do atum vermelho (Thunnus thynnus), fresco ou refrigerado, e do atum obeso (Parathunnus obesus ou Thunnus obesus), fresco ou refrigerado:"> ID="1">ex 0302 39 19, 0302 69 21, ex 0303 49 41, ex 0303 49 43,> ID="2">629> ID="3">717> ID="4">780"> ID="1">ex 0303 49 49, 0303 79 21, 0303 79 23, 0303 79 29""

>

4. Preço de referência para determinados produtos incluídos no anexo IV, letra A, do Regulamento (CEE) nº 3759/92

"" ID="1" ASSV="03">Carpa subsumível do código NC ex 0301 93 00> ID="2" ASSV="03">Viva, com pelo menos 800 gramas> ID="3">1 de Janeiro a 31 de Julho de 1994> ID="4">1 139"> ID="3">1 de Agosto a 30 de Novembro de 1994> ID="4">1 422"> ID="3">1 de Dezembro a 31 de Dezembro de 1994> ID="4">1 315"> ID="1">Salmão do atlântico (Salmo salar) fresco, refrigerado ou congelado subsumível dos códigos NC ex 0302 12 00> ID="2">Inteiro> ID="3">-> ID="4">3 321"> ID="1">ex 0303 22 00> ID="2">Eviscerado> ID="3">-> ID="4">3 690"> ID="1">ex 0304 10 13> ID="2">Eviscerado e descabeçado> ID="3">-> ID="4">4 690"> ID="1">ex 0304 20 13> ID="2">Filetes> ID="3">-> ID="4">4 798">

5. Preço de referência para certos produtos congelados enumerados na parte B do anexo IV e no anexo V do Regulamento (CEE) nº 3759/92

Produtos dos códigos NC 0303 e 0304:

"" ID="1">1. Cantarilhos (Sebastes spp.) ex 0303 79 35 ex 0303 79 37> ID="2" ASSV="00">Inteiros:"> ID="2">- com ou sem cabeça> ID="3">773"> ID="2">Filetes:"> ID="1">ex 0304 20 35> ID="2">- com espinhas (« padrão »)> ID="3">1 586"> ID="1">ex 0304 20 37> ID="2">- sem espinhas> ID="3">1 828"> ID="2">- bloco em embalagem directa. não pesando mais de 4 kg"> ID="3">1 915"> ID="1">ex 0304 90 31> ID="2">Blocos aglomerados (recheio)> ID="3">986"> ID="1">ex 0303 79 35> ID="2">Peças e outras carnes> ID="3">1 086"> ID="1">ex 0303 79 37"> ID="1">ex 0304 90 31"> ID="1">2. Bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac e Gadus macrocephalus) e peixes da espécie Boreogadus saida> ID="2" ASSV="02">Inteiros:"> ID="1">ex 0303 60 11, ex 0303 60 19,> ID="2">- com ou sem cabeça> ID="3">935"> ID="1">ex 0303 60 90, ex 0303 79 41"> ID="2">Filetes:"> ID="2">- placas industriais com espinhas (« padrão »)> ID="3">2 032"> ID="2">- placas industriais sem espinhas> ID="3">2 348"> ID="1">ex 0304 20 21> ID="2">- filetes individuais com pele> ID="3">2 224"> ID="1">ex 0304 20 29> ID="2">- filetes individuais sem pele> ID="3">2 567"> ID="2">- blocos em embalagem directa, não pesando mais de 4 kg> ID="3">2 456"> ID="1">ex 0304 90 35> ID="2" ASSV="02">Blocos aglomerados (recheio)> ID="3" ASSV="02">1 008"> ID="1">ex 0304 90 38"> ID="1">ex 0304 90 39"> ID="1">ex 0303 60 11, ex 0303 60 19, ex 0303 60 90, ex 0303 79 41, ex 0304 90 35, ex 0304 90 38, ex 0304 90 39> ID="2">Peças e outras carnes> ID="3">1 188"> ID="1">3. Escamudos (Pollachius virens)> ID="2">Inteiros:"> ID="1">ex 0303 73 00> ID="2">- com ou sem cabeça> ID="3">615"> ID="2">Filetes:"> ID="2">- placas industriais com espinhas (« padrão »)> ID="3">1 220"> ID="2">- placas industriais sem espinhas> ID="3">1 344"> ID="1">ex 0304 20 31> ID="2">- filetes individuais com pele> ID="3">1 247"> ID="2">- filetes individuais sem pele> ID="3">1 379"> ID="2">- blocos em embalagem directa, não pesando mais de 4 kg> ID="3">1 408"> ID="1">ex 0304 90 41> ID="2">Blocos aglomerados (recheio)> ID="3">673"> ID="1">ex 0303 73 00, ex 0304 90 41> ID="2">Peças e outras carnes> ID="3">809"> ID="1">4. Arincas (Melanogrammus> ID="2">Inteiros:"> ID="1">aeglefinus)"> ID="1">ex 0303 72 00> ID="2">- com ou sem cabeça> ID="3">815"> ID="2">Filetes:"> ID="2">- placas industriais com espinhas (« padrão »)> ID="3">1 820"> ID="2">- placas industriais sem espinhas> ID="3">2 391"> ID="1">ex 0304 20 33> ID="2">- filetes individuais com pele> ID="3">2 166"> ID="2">- filetes individuais sem pele> ID="3">2 487"> ID="2">- blocos em embalagem directa, não pesando mais de 4 kg> ID="3">2 427"> ID="1">ex 0304 90 45> ID="2">Blocos aglomerados (recheio)> ID="3">805"> ID="1">ex 0303 72 00, ex 0304 90 45> ID="2">Peças e outras carnes> ID="3">952"> ID="1">5. Sardas, cavalas e palometas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes da espécie Orcynopsis unicolor> ID="2">Inteiros:"> ID="1">0303 74 11"> ID="1">0303 74 19> ID="2">- com cabeça> ID="3">340"> ID="1">0303 79 61> ID="2">- sem cabeça> ID="3">365"> ID="1">0303 79 63"> ID="1">ex 0304 20 53> ID="2">Filetes> ID="3">588"> ID="1">ex 0304 90 97> ID="2">Flancos> ID="3">476"> ID="1">6. Escamudo do Alasca> ID="2">Filetes:"> ID="1">(Theragra chalcogramma)"> ID="1">ex 0304 20 85> ID="2">- placas industriais com espinhas (« padrão »)> ID="3">933"> ID="2">- placas industriais sem espinhas> ID="3">1 086"> ID="1">7. Espadarte (Xiphias gladius) ex 0303 79 87> ID="2">Inteiros com ou sem cabeça> ID="3">3 192">

(1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3759/92.

(2) As referências ao peso dizem respeito aos produtos inteiros.

ANEXO IV

Valor forfetário dos produtos retirados do mercado para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito

"" ID="1">1. Utilização, após secagem e desmembramento ou transformação em farinha, para a alimentação animal:"> ID="1">a) Em relação aos arenques da espécie Clupea harengus e às sardas e cavalas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus:"> ID="1">- Reino Unido, Dinamarca, Alemanha> ID="2">40"> ID="1">- Outros Estados-membros> ID="2">15"> ID="1">b) Em relação aos camarões do género Crangon crangon:"> ID="1">- Todos os Estados-membros> ID="2">10"> ID="1">c) Em relação a outros produtos:"> ID="1">- Dinamarca> ID="2">35"> ID="1">- Reino Unido, Portugal> ID="2">15"> ID="1">- Outros Estados-membros> ID="2">10"> ID="1">2. Outras utilizações que não sejam as referidas no nº 1 para a alimentação animal (incluindo as esches):"> ID="1">a) Sardinhas da espécie Sardina pilchardus e biqueirão (Engraulis spp.):"> ID="1">- Todos os Estados-membros> ID="2">20"> ID="1">b) Outros produtos:"> ID="1">- Irlanda, Reino Unido> ID="2">20"> ID="1">- Outros Estados-membros> ID="2">40"> ID="1">3. Utilização para fins não alimentares> ID="2">0">

ANEXO V

Preço mínimo garantido para as sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Atlântico:

"(Em ecus/tonelada)"" ID="1">1> ID="2">240> ID="3">156"> ID="1">2> ID="2">240> ID="3">156"> ID="1">3> ID="2">371> ID="3">156"> ID="1">4> ID="2">240> ID="3">156">

As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas nos termos do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3759/92.

ANEXO VI

Montante do subsídio compensatório para as sardinhas da espécie Sardina pilchardus do Mediterrâneo:

- sardinha de tamanho 3 (E, A): 120 ecus/tonelada,

- sardinha de tamanho 4 (E, A): 9 ecus/tonelada.

ANEXO VII

Montante de ajuda anual a favor dos produtores de cefalódodes das ilhas Canárias:

- 108 ecus por tonelada.