N?L2/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.1.90
REGULAMENTO (CEE)N?14/90DACOMISSÃO
de4deJaneirode1990
relativoàcolocaçãoàvendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
deintervençãoitaliano
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuicertasquantidadesdeazeite;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/850,fixouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidadeeparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
éactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitaliano«AziendadiStato
pergliinterventinelmercatoagricolo»,aseguirdenomi­
nadoAIMA,abreumconcursoemconformidade comas
disposiçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento
(CEE)n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidadedasseguintesquantidadesdeazeite:
—cercade3800toneladasdeazeitevirgemlampante,
—cercade1200toneladasdeóleodebagaçodeazeitona
bruto.
Metadedasquantidadesacimareferidasécolocadaà
vendaatravésdeumprimeiroconcurso.Aoutrametadee
asquantidadesnãovendidasaquandodoprimeiro
concursosãocolocadasàvendamedianteumsegundo
concurso.Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia11deJaneiro
de1990.
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagem sãofixadospeloAIMAnasuasede,
viaPalestro81,Roma,Itália.
Umacópiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitido,semdemora,àComissão.
Artigo3?
AprimeirasériedepropostasdevechegaraoAIMA,na
suasede,viaPalestro,81,Roma,Itália,omaistardara2
deFevereirode1990,às14horas(horalocal).
Asériedepropostasseguintedeveserapresentadaomais
tardarem6deMarçode1990,às14horas(horalocal).
Artigo4?
1.Noqueconcerneaoazeitevirgemlampante,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaazeitede5grausde
acidez.
Noqueconcerneaosóleosdebagaçodeazeitonabruto,
aspropostasserãofeitasemrelaçãoaumóleode10graus
deacidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçoproposto,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
A.Azeitevirgemlampante:
—até5grausdeacidez:
aumentode538,2lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamenos,relativamente
a5graus,
—maisde5grauseaté8grausdeacidez:
diminuiçãode538,2lirasitalianasemrelaçãoa
cadadécimodegrau,deacidezamais,relativa­
mentea5graus,
—maisde8grausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde588,7lirasitalianasem
relaçãoacadadécimodegrau,deacidezamais,
relativamente a8graus.
B.Óleodebagaçodeazeitona:
—inferiora10grauseaté8grausdeacidez:
aumentode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamenos,relativamente a10graus,
—inferiora8grausdeacidez:
aumentosuplementarde300lirasitalianaspor
cadadécimodegrau,deacidezamenos,relativa­
mentea8graus,(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L331de28.11.1978,p.13.
HJOn?L348de30.12.1977,p.46.
OJOn?L368de31.12.1985,p.20.

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—superiora10grausdeacidez:
reduçãode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamais,emrelaçãoa10graus.
Artigo5?
Omaistardartrêsdiasapósotermodoprazoprevisto
paraaentregadaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoparacadalotecolocadoàvenda.Artigo7?
AvendadeazeiteéefectuadapeloAIMAomaistardarno
dia7domêsseguinteaomêsduranteoqualaspropostas
foramapresentadas .
Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas .
Artigo9?
Aindemnização dearmazenagem referidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4000liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.Artigo6?
Opreçomínimodavendaéfixado,segundooprocesso
previstonoartigo38?doRegulamento n?136/66/CEE,
combasenaspropostasrecebidas,omaistardarnoúltimo
diaútildomêsduranteoqualaspropostasforamapre­
sentadas.Adecisãofixandoopreçomínimodevendaé
notificada,semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão