N?L201/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.93
REGULAMENTO (CEE)N?2249/93DACOMISSÃO
de10deAgostode1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?1do
seuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?2121/93daComis­
são(2);
Considerando queon?3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92estipulaquese,duranteumperíodode
referência ,ovalorabsolutodadiferençaentreosdesvios
dasmoedasdedoisEstados-membros excederquatro
pontos,osdesviosmonetários dosEstados-membros em
questãoqueexcedamdoispontosserãoimediatamente
reduzidosparadoispontos;que,nostermosdoalíneaf)
doartigo 1?doRegulamento (CEE)n?3813/92,se
entendepordesviomonetário apercentagem dataxade
conversão agrícolaquetraduzadiferençaentreestataxae
ataxarepresentativa demercado ;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(3);
Considerando que,atendendo àdecisãodosministrosdas
Finanças,de2deAgostode1993,todasasmoedasdos
Estados-membros devem serconsideradas moedas
flutuantes ,emconformidade comaalíneab)doartigo1?
doRegulamento (CEE)n?3813/92;Considerando que,devidoàstaxasdecambioverificadas
aolongodoperíododereferência de1a10deAgostode
1993,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrí­
colarelativaaofrancofrancêseàcoroadinamarquesa ;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdeviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ORegulamento (CEE)n?2121/93érevogado .
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem11deAgosto
de1993.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em10deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
Membro daComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L191de31.7.1993,p.52.
(')JOn?L108de1.5.1993,p.106.

11.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L201/13
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=48,5563
9,14292
2,35418
319,060
190,382
7,95622
0,976426
2166,58
2,65256
236,933
0,920969francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=46,6888 francosbelgase 1ecu=50,5795 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,79127 coroasdinamarquesas 9,52388 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
306,788 dracmasgregas 332,354 dracmasgregas
183,060 pesetasespanholas 198,315 pesetasespanholas
7,65021 francosfranceses 8,28773 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2083,25 lirasitalianas 2256,85 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0,885547 libraesterlina 0,959343 libraesterlina