31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/1
I
(Actoscujapublicaçãoêumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3926/90DOCONSELHO
de20deDezembrode1990
quefixa,relativamenteadeterminadasunidadespopulacionaisougruposdeunidades
populacionaisdepeixes,ostotaisadmissíveisdecapturaspara1991ecertascondiçõesem
quepodemserpescados
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento ,(CEE)n?170/83do
Conselho,de25deJaneirode1983,queinstituiumregime
comunitáriodeconservaçãoedegestãodosrecursosda
pesca(*),alteradopeloActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,e,nomeadamente oseuartigo11?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,nostermosdoartigo2?doRegulamen­
to(CEE)n?170/83,cabeaoConselhoelaborar,àluzdos
parecerescientíficosexistentese,emespecial,dorelatório
estabelecidopeloComitéCientíficoeTécnicodaPesca,as
medidasdeconservaçãonecessáriasàrealizaçãodosobjec­
tivosenumeradosnoartigo1?domesmoregulamento ;espéciesquerequeremumalimitaçãodascapturas,um
TACporunidadepopulacionalougrupodeunidades
populacionais eapartedessascapturasatribuídaàComu­
nidade,tendoemcontaoscompromissos assumidoscom
paísesterceiros;
Considerandoque,apartirdaunificaçãoalemã,odireito
comunitárioseaplicaaoterritóriodaantigaRepública
DemocráticaAlemã;
Considerandoque,emconformidadecomoprocedimento
previstonoartigo2?doAcordodepescaentreaComuni­
dadeEconómicaEuropeiaeoReinodaNoruega(2),no
artigo2?doAcordodepescaentreaComunidadeEconó­
micaEuropeiaeoGovernodaSuécia(3)enoartigo2°do
AcordodepescaentreaComunidadeEconómicaEuro­
peia,porumlado,eoGovernodaDinamarcaeoGoverno
localdasilhasFaroé,poroutro(4),aspartesconsulta­
ram-sesobreosseusdireitosdepescarecíprocosparaoano
de1991;
Considerando queessasconsultasbilateraisterminaram
comsucessoeque,emconsequência ,épossíveldeterminar
osTAC,aspartesdaComunidadeeasquotasparacertas
unidadespopulacionaiscomunsouautónomasdequeuma
partefoiatribuídaàNoruega,àSuéciaouàsilhasFaroé;
Considerando queaindanãoforamconcluídasasconsultas
trilateraiscomaNoruegaeaSuéciarelativasaosdireitos
depescarecíprocosnoSkagerrakenoKattegatequenão
é,emconsequência ,possívelfixarosTACeaspartes
comunitárias disponíveisparadeterminadas unidades
populacionaisnessaszonas;
ConsiderandoqueaComunidadeassinouaConvençãodas
NaçõesUnidassobreoDireitodoMar,queadoptouos
princípioseregrasdeconservaçãoegestãodosrecursos
vivosdomar;Considerando que,casoserevelenecessárioreduziro
esforçodepescapelalimitaçãodascapturas,cabeao
Conselho,nostermosdoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?170/83,estabelecerototaladmissíveldecapturas
(TAC)porunidadepopulacionalougrupodeunidades
populacionais ,apartedisponívelparaaComunidadebem
comoascondiçõesespecíficasemquedevemefectuar-seas
capturas; \
Considerando que,paraasseguraraprotecçãodoslocais
depescaedasunidadespopulacionais depeixeseuma
exploraçãoequilibradadosrecursoshaliêuticos,éconve­
niente,nointeressetantodospescadorescomodosconsu­
midores,fixaremcadaano,emrelaçãoàsdiferentes
(2)JOn?L226de29.8.1980,p.48.
(3)JOn?L226de29.8.1980,p.2.
(4)JOn?L226de29.8.1980,p.12. (!)JOn?L24de27.1.1983,p.1.

N?L378/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
Considerandoqueénecessárioproibirautilizaçãoderedes
commalhageminferiora32milímetrosparaapescada
espadilhanoSkagerrakenoKattegat,afimdelimitara
pescadosjuvenisdearenque;
Considerandoque,paraassegurarumamelhorexploração
dasquotasdearenque,depescadaedesárdasecavalas
devemserautorizadastransferênciasdequotasdasdivisões
CIEMIVceVlldparaadivisãoCIEMIVb,noquediz
respeitoaoarenque,etransferênciasdaszonasVb(zona
CE),VI,VII,XII,XIVedaszonasVilla,bedparaas
zonaslia(zonaCE)eIV(zonaCE),noquedizrespeitoà
pescada,etransferênciasdaszonasHa(zonaCE),IVe
zonaII(exceptozonaCE),Vb(zonaCE),VI,VII,Villa,
b,d,e,XIIeXIVparaazonaIVa(zonaCE),noquediz
respeitoàssardasecavalas;
Considerandoque,paraassegurarumamelhorexploração
dasunidadespopulacionais deeglefinoouarincaque
evoluemnaszonasVb(zonaCE),VI,XIIeXIV,é
necessáriolimitarascapturasnazonaVIa;
Considerandoque,tendoemcontaosmaisrecentesparece­
rescientíficos,énecessáriofixaraslimitaçõessazonaisde
certasactividadesdepescanoFirthofClyde,nomarda
IrlandaenomarCéltico,comvistaàlimitaçãodapescado
arenque;
Considerando que,atendendoaosmaisrecentespareceres
científicos,énecessáriofixaraslimitaçõessazonaisem
certaszonasaolargodascostasespanholaeportuguesa,
comvistaàlimitaçãodascapturasdepescadajuvenil;
Considerandoque,combasenosparecerescientíficosmais
recentes,éoportunomanteradefiniçãodapescado
linguadorelativamenteaosgrandesnavios;
Considerandoqueasituaçãodeváriasunidadespopulacio­
nais,nomeadamente deeglefinoouarincaedebacalhauna
região2,éextremamente grave;queaperpetuaçãode
modosdeexploraçãoinadequadoséorigemdeimportantes
devoluções;queé,emconsequência ,indispensável ,tendo
emcontaasrecomendações científicasnosentidodeesta­
belecerTACinferioresàscapacidadesdepescaexistentes
nosEstados-membros ,quesejamestabelecidasmedidasde
enquadramento doesforçodepesca;considerandoainda
que,nascondiçõesactuais,conviriapreverumaredução^
de,pelomenos,30%oesforçodepescadirigidoparao
bacalhauouoeglefinoouarincanomardoNorteeaoeste
daEscócia;Considerandoque,noâmbitodoconjuntodassuasobriga­
çõesinternacionais ,aComunidadeparticipanoesforçode
conservaçãodasunidadespopulacionais depeixesque
evoluemnaságuasinternacionais ;quesedeveconsideraro
níveldasactividadesexercidasrelativamente aessasunida­
despopulacionaispelosnaviosdaComunidade,tendoem
contaoconjuntodasactividadesdepescaeacontribuição
prestada,atéhoje,pelaComunidadeparaaconservação
dessasunidadespopulacionais ;
Considerando queaComissãoInternacionaldasPescarias
doMarBálticorecomendouosTACparaasunidades
populacionais debacalhau,desalmão,dearenqueede
espadilhadomarBálticoeaspartesaatribuiracadaparte
contratante;
Considerando que,paraassegurarumagestãoeficaz,é
convenienterepartirequitativamente entreosEstados­
-membrososTACatribuídosàComunidadeem1991,de
modoagarantiraestabilidaderelativadasactividadesde
pesca,emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?170/83;
Considerandoque,emrelaçãoacertasunidadespopulacio­
naispescadasprincipalmente paratransformação emfari­
nhaeemóleo,nãoseafiguranecessáriaafixaçãode
quotas;
Considerando queoartigo161?doActodeAdesãode
EspanhaePortugalfixaapartedosTACconcedidaa
Espanha,relativamenteacertasunidadespopulacionaisem
determinadaszonas,eatribuiaEspanhaquantidadesforfe­
táriasdecarapauechicharròepichelimouverdinho;
Considerando que,paraummelhorgestãodaunidade
populacionalocidentaldecarapauechicharrò,énecessário
alteraradescriçãodaszonasàsquaisseaplicamosTAC;
Considerando queessasquantidadesforefetáriasdepiche­
limouverdinhodevemserrepartidasentreasdivisões
CIEMVb(zonaCE),VI,VIIeVilla,bed;
Considerando que,nostermosdoartigo158?doActode
Adesão,asactividadesdepescadevemserdistribuídas
entreasespéciesdemersaiseasoutrasespéciesequeé,em
consequência ,necessáriodefinirogrupoaquepertencemo
pichelimouverdinhoeocarapauechicharrò;
Considerandoque,paraassegurarumagestãoeficazdesses
TAC,énecessáriofixarascondiçõesespecíficasqueregu­
lamasoperaçõesdepesca;
Considerando que,atendendoaosparecerescientíficos
maisrecentes,énecessárioestabelecerlimitaçõessazonais
emrelaçãoadeterminadasactividadespiscatóriasnomar
doNorteeaumentaramalhagemmínima,comvistaa
limitarapescadosjuvenisdebacalhau;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Opresenteregulamentofixa,paraoanode1991,eem
relaçãoadeterminadasunidadespopulacionaisougrupos

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/3
deunidadespopulacionais depeixes,ostotaisadmissíveis
decapturas(TAC)porunidadepopulacionalougrupode
unidadespopulacionais ,apartedessascapturasatribuídaà
Comunidade,arepartiçãodessaparteentreosEstados­
-membroseascondiçõesespeciaisaqueestásujeitaapesca
dasunidadespopulacionaisemcausa(*).Artigo4o.
Noquedizrespeitoàsunidadespopulacionaisdearenque
domardoNorteedaManchaOriental,épossívelproce­
deratransferências ,até50%dasquotas,dasdivisões
CIEMIVceVlldparaadivisãoCIEMIVb.
Noquedizrespeitoàsunidadespopulacionaisdepescada
naszonaslia(zonaCE)eIV(zonaCE),osEstados-mem­
brosquetenhamumaquotanessaszonaspodem,quando
esgotadaessaquota,efectuartransferênciasdaszonasVb
(zonaCE),VI,VII,XII,XIVedazonaVilla,bedparaas
zonaslia(zonaCE)eIV(zonaCE).
Todavia,astransferênciasdevempreviamentesernotifica­
dasàComissão.Paraefeitosdopresenteregulamento,oSkagerrakédelimi­
tado,aoeste,porumalinhatraçadaentreofarolde
HanstholmeodeLindesnese,aosul,porumalinha
traçadaentreofaroldeSkageneodeTistlarnae,daí,até
aopontomaispróximodacostasueca.
Paraefeitosdopresenteregulamento,oKattegatédelimi­
tado,aonorte,porumalinhatraçadaentreofarolde
SkageneodeTistlarnae,daí,atéaopontomaispróximo
dacostasuecae,aosul,porumalinhatraçadaentre
HasenoreeGnibenSpids,KorshageeSpodsbjergeGilbjerg
HovedeKullen.
Paraefeitosdopresenteregulamento,omardoNorte
incluiasubzonaCIEMIVeapartedadivisãoCIEMIlla
nãoabrangidapeladefiniçãodoSkagerrakdadanopre­
senteartigo.
Artigo2?
OsTACrespeitantesàsunidadespopulacionaisougrupos
deunidadespopulacionais aqueseaplicaaregulamenta­
çãocomunitária,bemcomoapartedessascapturasatri­
buídaàComunidade ,sãofixados,para1991,comoindi­
cadonoanexo.Artigo5°
1.Éproibidoconservarabordooudesembarcarcapturas
provenientesdeunidadespopulacionais paraasquais
foramfixadosTACouquotas,exceptose:
i)Ascapturasforemefectuadaspornaviosdeum
Estado-membro quedisponhadeumaquotaainda
nãoesgotada;ou
ii)ApartedoTACatribuídaàComunidade (parteda
Comunidade )nãotiversidorepartidaentreos
Estados-membros atravésdequotaseaparteda
Comunidadenãoestiveresgotada;ou
iii)Emrelaçãoatodasasespécies,comexclusãodo
arenqueedassardasecavalas,ascapturasestiverem
misturadascomoutrasespéciesetiveremsidoefec­
tuadascomredesdemalhagemigualouinferiora32
milímetrosnasregiões1e2oua40milímetrosna
região3,emconformidadecomon?1doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?3094/86doConselho(3),e
nãoforemseparadasabordoouaquandododesem­
barque;ou
iv)Emrelaçãoaosarenques,sesituaremnoslimites
fixadosnon?2;ou
v)Emrelaçãoàssardasecavalas,estiveremmisturadas
comcapturasdecarapauechicharrooudesardinhae
assardasecavalasnãoexcederem10%dopesototal
desardas,cavalas,carapaus,chicharrosesardinhasa
bordo,eascapturasnãoforemseparadas;ou
vi)Ascapturasforemefectuadasduranteoperaçõesde
investigaçãocientífica,realizadasnostermosdoRegu­
lamento(CEE)n?3094/86.
Todasasquantidadesdesembarcadas serãoimputadasà
quotaou,seapartedaComunidadenãotiversidoArtigo3°
ArepartiçãoentreosEstados-membros dapartédisponível
dosTACmencionadosnoartigo2?atribuídaàComuni­
dadeestáfixadanoanexo.
Arepartiçãonãoprejudicaráastrocasefectuadasem
conformidade comon?1doartigoS°.doRegulamento
(CEE)n?170/83easreatribuiçõesefectuadasemconfor­
midadecomon?4doartigo11?eoartigo11?Cdo
Regulamento (CEE)n?2241/87(2).
0)AdefiniçõesdaszonasCIEMeCOPACEreferidasnopresente
regulamentoconstam,respectivamente ,dascomunicaçõesda
Comissão85/C347/05(JOn?C347de31.12.1985,p.14)
e85/C335/02(JOn?C335de24.12.1985,p.2).
(2)JOn?L207de29.7.1987,p.1. (3)JOn?L288de11.10.1986,p.1.

N°L378/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
4.Éproibidaapescadoarenque,de21deSetembroa
31deDezembrode1991,naspartesdomardaIrlanda
(divisãoCIEMVila)delimitadaspelasseguintescoordena­
das:
a)—costaLestedailhadeMana54°20'delatitude
norte,
—54°20delatitudenorte,3°40'delongitudeoeste,
—53°50'delatitudenorte,3°50'delongitude
oeste,
—53°50'delatitudenorte,4°50'delongitude
oeste,repartidaentreosEstados-membros atravésdequotas,à
partedaComunidade,exceptoemrelaçãoàscapturas
efectuadasemconformidade comasalíneasiii),iv),v)e
vi).
2.Semprequeasoperaçõesdepescaserealizemcom
redesdemalhageminferiora32milímetrosnasregiões1e
2,comexclusãodoSkagerrakedoKattegat,ecomredes
demalhageminferiora40milímetrosnaregião3,é
proibidoconservarabordocapturasdearenquemisturadas
comoutrasespécies,exceptoseessascapturasnãoforem
separadaseapercentagemdearenque,quandomisturado
exclusivamente comespadilha,nãoexceder10%,em
peso,dototaldascapturasreunidasdearenqueede
espadilha.
Semprequeasoperaçõesdepescaserealizemcomredesde
malhageminferiora32milímetrosnasregiões1e2ecom
redesdemalhageminferiora40milímetrosnaregião3,é
proibidoconservarabordocapturasdearenquemisturadas
comoutrasespécies,exceptoseessascapturasnãoforem
separadaseapercentagemdearenque,quandomisturado
comoutrasespécies,incluindoounãoaespadilha,não
exceder5%,empeso,dototaldascapturasreunidasde
arenqueeoutrasespécies.
3.Adeterminaçãodapercentagemdecapturasacessórias
easuaafectaçãosãofeitasemconformidade como
artigo2?doRegulamento (CEE)n?3094/86.—costaSudoestedailhadeMana4°50'delongitude
oeste;
b)—costaLestedaIrlandadoNortea54°15'delatitude
norte,
—54°15'delatitudenorte,5°15'delongitude
oeste,
—53°50'delatitudenorte,5°50'delongitude
oeste,
—costaLestedaIrlandaa53°50'delatitudenorte.
Éproibidaapescadoarenquedurantetodooanode1991
emLoganBay,naságuasqueseencontramalestedeuma
linhaqueuneMulldeLogan,situadoa54°44'delatitude
nortee4°59'delongitudeoeste,aLaggantalluch Head,
situadoa54°41'delatitudenortee4°58'delongitude
oeste.Artigo6?
1.Éproibidaapescadoarenque,de1deJulhoa31de
Outubrode1991,nazonadelimitadapelasseguintes
coordenadas :
—costaOestedaDinamarcaa55°30'delatitudenorte,5.Emderrogaçãodon?4,osnavioscomumcomprimen­
tomáximode12,2metros,registadosnosportossituados
nacostalestedaIrlandaedaIrlandadoNorteentre
53°00'e55°00'delatitudenorte,podempescararenque
nazonaproibidadescritanaalíneab)don?4.Oúnico
métododepescaautorizadoéarededederiva,comuma
malhagemmínimade54milímetros.—55°30'delatitudenorte,7°00'delongitudeleste,
—57°00'delatitudenorte,7°00'delongitudeleste,
—costaOestedaDinamarcaa57°00'delatitudenorte.
6.Apescadoarenqueéproibida,de1deJaneiroa15de
Abrilde1991,naáreamarítimasituadaanordestedeuma
linhatraçadaentreMullofKintyreeCorsewallPoint.2.Éproibidaapescadoarenquenazonade6a12milhas
aolargodacostaLestedoReinoUnido,medidaapartir
daslinhasdebase,entreaslatitudes54°10'Ne54°45'N,
noperíodode15deAgostoa30deSetembrode1991,e
entreaslatitudes55°30'Ne55°45'N,noperíodode
15deAgostoda15deSetembrode1991.
3.Éproibidaapescadoarenquedurantetodooanono
mardaIrlanda(divisãoCIEMVila)nazonamarítimaque
sesituaentreascostasoestedaEscócia,daInglaterraedo
PaísdeGaleseumalinhatraçadaa12milhasdaslinhasde
basedessascostas,delimitadaaosulporumpontosituado
a53°20'delatitudenorteeanoroesteporumalinhaque
uneMulldeGalloway(Escócia)eaPontadeAyre(ilhade
Man).7.Éproibidaapescadearenque:
a)De15a31deJaneirode1991,nazonadelimitada
pelasseguintescoordenadas :
—costaSul-LestedaIrlandaa52°30'delatitude
norte,
—52°30'delatitudenorte,6°00'delongitude
oeste,

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/5
—52°00'delatitudenorte,6°00'delongitude
oeste,
—costaSul-LestedaIrlandaa52°00'délatitude
norte;c)NaságuasinterioresdeMorayFirthsituadasaoesteda
longitude3°30'oesteenaságuasinterioresdeFirthof
Forthsituadasaoestede3°00'dalongitudeoeste,de1
deJaneiroa31deMarçode1991ede1deOutubroa
31deDezembrode1991.
b)De15a31deOutubrode1991,nazonadelimitada
pelasseguintescoordenadas :
—costaSuldaIrlandaa9°00'delongitudeoeste,3.Aszonasaperíodosdescritosnopresenteartigopodem
seralteradosdeacordocomoprocedimentoprevistono
artigo14?doRegulamento (CEE)n?170/83.
—51°15'delatitudenorte,9°00'delongitude
oeste,
—51°15'delatitudenorte,11°00'delongitude
oeste,
—52°30'delatitudenorte,11°00'delongitude
oeste,Artigo8?
Éproibidaapescadesardasecavalas,deespadilhaede
arenque,comredesdearrastoeredesdecercocom
retenida,noSkagerrak,dameia-noitedesábadoà
meia-noitededomingoe,noKattegat,dameia-noitede
sexta-feiraàmeia-noitededomingo.
—costaOestedaIrlandaa52°30'delatitudenorte,
8.Aszonaseosperíodosdescritosnopresenteartigo
podemseralteradosdeacordocomoprocedimentopre­
vistonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?170/83.Artigo9?
1.Éproibidaautilizaçãodequalquerrededearrasto,
rededinamarquesa ouredesrebocadassimilares,de1de
Janeiroa31deMarçode1991ede1deOutubroa31de
Dezembrode1991,naszonasgepgráficasdelimitadaspor
umalinhaqueuneasseguintescoordenadas :
—umpontonacostaoestedaDinamarcaa55°00'de
latitudenorte,Artigo7°
1.Éproibidaapescadaespadilhacomredesdearrasto
demalhageminferiora32milímetros,durantetodooano,
noSkagerrakenoKattegat.—55°00'delatitudenorte,7°00'delongitudeleste,
—'54°30'delatitudenorte,7°00'delongitudeleste,
—54°30'delatitudenorte,6°00'delongitudeleste,
—53°30'delatitudenorte,6°00'delongitudeleste,
—53°30'delatitudenorte,4°00'delongitudeleste,2.Éproibidaapescadaespadilha:
a)De1deJulhoa31deOutubrode1991,nazona
delimitadapelasseguintescoordenadas :
—costaOestedaDinamarcaa55°30'delatitude
norte,
—55°30'delatitudenorte,7°00'delongitudeleste,
—57°00'delatitudenorte,7°00'delongitudeleste,
—costaOestedaDinamarcaa57°00'delatitude
norte;—umpontonacostadosPaísesBaixosa4°00'de
longitudeleste.
2.Emderrogaçãoaon?1,épermitidaautilizaçãode
redesdearrasto,redesdinamarquesas ouredesrebocadas
similaresnaszonasdescritasnon?1,desdequeamalha­
gemsejaigualousuperiora100milímetros .
3.Emderrogaçãoaon?1,éautorizadaapescaao
camarão(CrangottCrangon)naszonasindicadasnesse
número,nacondiçãodeserutilizadaumarededearrasto
separadora,deformaqueascapturasacessóriasdepeixe
nãofiquemretidasnarededearrasto.Éproibidaa
utilizaçãodascorrentesdoarraçal.
4.Emderrogaçãoaon?1,éautorizadaapescadeenguias
adultas(AnguillaAnguilla)naszonasindicadasnesse
número.b)NorectânguloestatísticoCIEM39E8,de1deJaneiro
a31deMarçode1991ede1deOutubroa31de
Dezembrode1991.Paraefeitosdopresenteregulamen­
to,orectânguloCIEMédelimitadoporumalinhaque
vaidoverdadeirolestedacostalestedeInglaterra,ao
longode55°00'delatitudenorte,atéaopontosituado
a1°00'delongitudeoeste,emseguida,doverdadeiro
norteatéaopontosituadoa55°30'delatitudenortee,
emseguida,doverdadeirooesteatéàcostadeInglater­
ra;

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—umpontodacostaOestedePortugala37°50'de
latitudenorte,5.Emderrogaçãoaon?1,asembarcaçõescomforça
motrizinferiora221kWpoderãopescaropeixechato
comrededearrastodevaranaregiãodefinidanon?1,no
períodode1deOutubroa30deNovembrode1991,
desdequesatisfeitasascondiçõesprevistasnon?3do
artigo9?doRegulamento (CEE)n?3094/86eseutiliza­
remredescommalhagemmínimadefinidanoanexoIdeste
regulamento .—37°50'delatitudenorte,9°03'delongitudeoeste,
—37°00'delatitudenorte,9°06'delongitudeoeste,
—umpontodacostaOestedePortugala37°00'de
latitudenorte.
Artigo20?
Opichelimouverdinhoeocarapauechicharrosão
consideradosespéciesnãodemersais.Artigo12?
Semprejuízododispostonoartigo2?enoanexo1do
Regulamento (CEE)n?3094/86,nassecçõesregião«2»,
zonageográfica«mardoNorte»eespécies-alvoautoriza­
das«linguado»,apescapornaviosde221kilowattsou
mais,comredesdearrastodevaradeumamalhagem
mínimacompreendidaentre80e90milímetros,élimitada,
de1deAbrila31deDezembro,àpartedazonasituadaao
sulde55°delatitudenorte.Paraapescaemcausa:
—apercentagemmínimadeespécies-alvonãoéaplicá­
vel,
—apercentagemmáximadebacalhau,eglefinoouarinca,
badejoeescamudoescuroéde15%.
Éproibidoaosnaviosacimamencionados,quepescamna
zonasuprareferida,terabordoredesdearrastoou
pedaçosderedecujasmalhagenssejaminferioresàdarede
efectivamente utilizada.Artigo11?
1.De1deSetembroa31deDezembrode1991,é
proibidaautilizaçãoderedesdearrasto,redesdecerco
dinamarquesas ouredesrebocadassimilaresnaszonas
geográficasdelimitadasporumalinhaqueuneasseguintes
coordenadas :
—opontodacostaNortedeEspanhachamadoCabo
Prior(43°34'delatitudenorte,8o19'delongitude
oeste),
—43°50'delatitudenorte,8°19'delongitudeoeste,
—43°25'delatitudenorte,9°12'delongitudeoeste,
—opontodacostaOestedeEspanhachamadoCabo
Vilano(43°10'delatitudenorte,9o12'delongitude
oeste).Artigo13?
TodososEstados-membros quedisponhamdequotasde
bacalhauearincanomardoNorteouaoestedaEscócia
(zonasIVeVI)deverãotomarasmedidasnecessárias,que
comunicarãoàComissãoaté1deMarçode1991,para
garantirquetodososnaviosdecomprimentototalsuperior
a10metroscujosdesembarques debacalhauearinca
capturadosnaszonasIVeVIduranteoperíodocompreen­
didoentre1deJaneirode1989e30deJunhode1990
excedami)100toneladaseii)40%dopesodasua
totalidadededesembarques ,etodososnaviosquesubstitu­
amqualquernaviodecategoriaacimadefinida,se^abste­
nhamdequalqueractividadepiscatóriadurante,pelo
menos,oitodiasconsecutivospormêsdecalendárioduran­
teoperíodocompreendido entre1deFevereirode1991e
31deDezembrode1991.2.De1deOutubroa31deDezembrode1991,é
proibidaautilizaçãoderedesdearrasto,redesdinamar­
quesasouredesrebocadassimilaresnaszonasgeográficas
delimitadasporumalinhaqueuneasseguintescoordena­
das:
—opontodacostaOestedeEspanhachamadoCabo
Corrubedo(42°35'delatitudenorte,9°05'delongitu­
deoeste),
—42°35'delatitudenorte,9°25'delongitudeoeste,
—43°00'delatitudenorte,9°30'delongitudeoeste,
—umpontodacostaOestedeEspanhaa43°00'de
latitudenorte.OsEstados-membros que,emconsequênciadaaplicação
dasdisposiçõesanteriores,nãopossamesgotarassuas
quotasdebacalhauearincanaszonasIVeVIem1991
poderãosolicitaràComissãoumareduçãoouumaisenção
dalimitaçãodediasnomaracimareferida. 3.De1deJaneiroa28deFevereiroede1deOutubroa
31deDezembrode1991,éproibidaautilizaçãoderedes
dearrasto,redesdinamarquesas ouredesrebocadassimila­
resnaszonasgeográficasdelimitadasporumalinhaque
uneasseguintescoordenadas :AComissãocomunicaráasuadecisãonoprazodeoito
diasúteis.

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/7
Artigo14?
Nãoobstanteodispostonoartigo2?enoanexoIdo
Regulamento (CEE)n?3094/860),nasrubricasregião
«2»,zonageográfica«todaaregiãoexceptoosectorda
pescadafanecanorueguesa»eespécies-alvoautorizadas
«fanecanorueguesa»,apercentagemmáximadeespécies
protegidaséde15%,naqualnãoseexceda5%de
bacalhauearinca.Artigo15?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deJaneirode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1990.
PeloConselho
OPresidente
P.BUKMAN
(!)JOn°L288de11.10.1986,p.1.

N?L378/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO
TACen1991porespecieyzonayladistribución,entrelosEstadosmiembros,delaparteasignadaala
Comunidad (entoneladaspesovivo)
TACfor1991pr.bestandogpr.områdeogfordelingenblandtmedlemsstaterne afFællesskabetsandel(tons
levendevægt)
TACfür1991jeBestandundBereichunddieAufteilungdesfürdieGemeinschaftverfügbarenAnteilsaufdie
Mitgliedstaaten (inTonnenLebendgewicht )
TACανάαπόθεμακαιζώνηγιατο1991καθώςκαιηκατανομήμεταξύτωνκρατώνμελώντου
χορηγουμένου στηνΚοινότηταμεριδίου(σετόνουςζωντανούβάρους)
TACsbystockandbyareafor1991andtheallocationamongtheMemberStatesoftheshareavailabletothe
Community (intonnesliveweight)
TACpour1991parstocketparzoneainsiquelarépartitionentrelesÉtatsmembresdelapartattribuéekla
, Communauté (entonnespoidsvif)
TACperil1991perpopolazioneeperzonaelaripartizionetragliStatimembridellapartedisponibileperla
Comunità(intonnellatepesovivo)
TACvoor1991,perbestandenpergebiedendeverdelingoverdeLid-StatenvanhetvoordeGemeenschap
beschikbareaandeel(intonlevendgewicht)
TACpara1991,porexistênciaeporzonaearepartição,entreosEstados-membros ,daparteatribuídaà
Comunidade (emtoneladaspesovivo)
Especie/Art/Art/Είδος/Species/
Espèce/Specie/Soort/EspécieZona/Område/
Bereich/Ζώνη/
Zone/Zone/Zona/
Sector/ZonaTACEstadomiembro/Medlemsstat/
Mitgliedstaat/Κράτοςμέλος/
MemberState/Étatmembre/Stato
membro/Lid-Staat/Estado-membroCuota/Kvote/Quote/
Ποσόστωση/Quota/
Quota/Contingente/
Quota/Quota
.W(2) (3) (4) (5)
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)Illa (63) België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom(5)(63)
(4)(63)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG(63)
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)IIIb,c,d(1)90000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20170
65280
■ CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG85450

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/9
(1) (2) (3) (4) (5)
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)IIaC1),IVa,b342000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom56400
37790
19700
59710
55730
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG229330{6)
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)IVc(7),VIId30000
N,België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom8520
420
420
10410
8150
2080
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG30000
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)Vbi1),Vla
North(8),VIb62000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdomï
6160
1170
'8330
6160
33320
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG55140
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)VIaSouthH,
VIIb,c27500
f
NBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25000
2500
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG27500

N?L378/10 31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) (4) (S)
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)VIaClyde(10)2900België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom 2900(53)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG2900
Arenque/Süd/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)
)VIIa(») 6000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1560
4440
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG6000
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)VIIe,f 500C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom250
250^
- CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 500
Arenque/Sild/Hering/Ρέγγα/
Herring/Hareng/Aringa/
Haring/Arenque
(Clupeaharengus)VIIg,h,j,k(12)15000
/België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom170
930
12950
930
20
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG15000

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/11
(1) (2) (3) (4) (5)
Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα/Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)
_/Illa (i3)(63)(»)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom(5)(14)(63)
(4)(14)(63)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG(14)(63)
Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα/Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)IIIb,c,dÓ)26000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom14360
9140
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG23500
Espadín/Brisling/Sprotte/
Σαρδελόρεγγα /Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)IIa(1),IV(1)55000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1500 '
1500
1500
1500
1500
1500
40000(3)(15)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG49000
Espadín/Brisling/Sprotte/.
Σαρδελόρεγγα/Sprat/Sprat/
Spratto/Sprot/Espadilha
(Sprattussprattus)VIId,e 12000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom60
3900
60
840
840
6300
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG12000

N°L378/12 31.12.90 JornàlOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) (4) (5)
Anchoa/Ansjos/Sardelle/
Αντσούγια,γαύρος/Anchovy/
Anchois/Acciuga/Ansjovis/
Biqueirão(Anchova)
(Engraulisencrasicolus)VIII 30000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom27000
3000
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG30000
Anchoa/Ansjos/Sardelle/
Αντσούγια,γαύρος/Anchovy/
Anchois/Acciuga/Ansjovis/
Biqueirão(Anchova)
(Engraulisencrasicolus)IX,X;COPACE
34.1.1(i)9000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom4300(16)
4700(lé)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG9000
Salmónatlántico/Laks/Lachs/
Σολομός/Atlanticsalmon/
Saumonatlantique/Salmone/
Zalm/SalmãodoAtlàntico
(Salmosalar)IIIb,c,di1)720C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom640
70
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 710
Capelán/Lodde/Lodde/
Καπελάν/Capelin/Capelan/
Mormora/Lodde/Capelim
(Mallotusvillosus)IIb België/Belgique
Danmark
Deutschland ι
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
,CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 0(17)

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/13
(D (2) (3) (4) (5)
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIb 7440 België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia ,
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1410
3650
600
770
910
100(3)(18)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG7440(43)
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIIaSkagerrak 15000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40(4)
1196009)
300(4)
75(4)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG12375
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIIaKattegat 6650België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3930(20)
80(4)
-
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG4010
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIIb,c,d(i)61600België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40890
18370
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG59260

N?L378/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)IIa(*),IV 100000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3330
19170
12150
4120
10830
43970,
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG93570
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)Vb0),VI,XII,
XIV16000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50
465
5025
2130
8330
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG16000
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)VIIa 10000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom210
575
.5810
50
3355
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG10000
Bacalao/Torsk/Kabeljau/
Γάδος/Cod/Cabillaud/
Merluzzobianco/Kabeljauw/
Bacalhau
(Gadusmorhua)VIIb,c,d,e,f,g,
h,j,k,VIII,IX,
X;COPACE
34.1.1(!)22000 België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom980i40)
16820i40)
2240i40)
140(«)
1820(«0)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG22000

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L378/15
(1) (2) (3) (4) (5)
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρiας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammus aeglefinus)IIIa;IIIb,c,dí1)4600(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20(4)
3710(5)
230(4)
10(4)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3970
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca,
(Melanogrammus aeglefinus)IIa(î),IV 50000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom220
1530
975
1695
165
37115
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG41700(21)
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammusaeglefinus )Vb(i),VI,XII,
XIV15200België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30i44)
40(45)
1680i46)
1200(47)
12250(48)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG15200
Eglefino/Kuller/Schellfisch/
Καλλαρίας/Haddock/Églefin/
Eglefino/Schelvis/Arinca
(Melanogrammus aeglefinus)VII,VIII,IX,X;
COPACE
34.1.1(*)6000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα70i40)
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom4000i40)
1330f40)
600f40)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG6000

N?L378/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Carbonero/Sej/Seelachs/
Μαύρηπολλάκα/Saithe/Lieu
noir/Merluzzocarbonaro/
Zwartekoolvis/Escamudo
(Pollachiusvirens)IIa(*),IIIa;IIIb,
c,d(1),IV125000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50(V
6120(5)
15460(4)
36370(4)
150(4)
11850(4)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG70000
Carbonero/Sej/Seelachs/
Μαύρηπολλάκα/Saithe/Lieu
noir/Merluzzocarbonaro/
Zwartekoolvis/Escamudo'
(Pollachiusvirens)Vb(i),VI,XII,
XIV22000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1560
15460
575
4405
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG22000
Carbonero/Sej/Seelachs/
Μαύρηπολλάκα/Saithe/Lieu
noir/Merluzzocarbonaro/
Zwartekoolvis/Escamudo
(Pollachiusvirens)VII,VIII,IX,X;
COPACE
34.1.1(i)14000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30í40)
7880í40)
3940í40)
2150í40)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG14000
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)Vbi1),VI,XII,
XIV1100(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10i}1)
530
160
400
1CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 1100

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/17
(1) (2) (3)% (4) (5)
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)VII 14000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom430
30(22)
10030
1070
2440
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG14000
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)VIIIa,b 2600(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom440
2160
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG2600
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)Ville 800(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom720
80
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 800
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius) iVIIId 50(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 50

N?L378/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)Vilie 100nBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
100(3)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 100
Abadejo/Lubbe/Pollack/
Κίτρινηπολλάκα/Pollack/Lieu
jaune/Merluzzogiallo/Witte
koolvis/Juliana
(Pollachiuspollachius)IX,X;COPACE
34.1.1(i)450(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom430
20
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 450
Faneca"noruega/Sperling/
Stintdorsch/Μπακαλιαράκι
Νορβηγίας/Norwaypout/
Tacaudnorvégien/Gadonorvegese
/Kever/FanecadaNoruega
(Trisopterusesmarkii)IIa(1),IIIa;
IVO)200000HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France ι
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
171000(3)(15)(23)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG171000
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistius poutassou)IIa(!),IV(!)60000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
20000(3)(15)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG20000

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/19
(1) (2) (3) (4) (5)
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistius poutassou)Vbi1),VI,VII340000(35)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom20000(22)(24)
143000(3)(15)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG163000
Bacaladilla/Blåhvilling -/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistius poutassou)VIIIa,b,d,26500(35)(*)"België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España 10000(24)
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal ,
UnitedKingdom
16500(3)(15)(25)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG26500
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistius poutassou)
/Ville 1000(*)België/Belgique
Danmark >
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
1000(3)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1000
Bacaladilla/Blåhvilling/Blauer
Wittling/Προσφυγάκι/Blue
whiting/Merlanbleu/
Melù/Blauwewijting/Verdinho
(Micromesistius poutassou)VIIIc,IX,X;
COPACE
34.1.10)50000C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40000(16)
10000(16)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG50000

N?L378/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) {2) (3) (4) (5)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)Illa 17000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom15030(5)
50(4)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG15080
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)IIaí1),IV 141000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1970
8530
2220
12820
4930
34010
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG64480(26)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)Vb(i),VI,XII,
XIV9000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25
550
2875
5550
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG9000
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)VIIa 10000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40
505
5580
10
3865
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG10000

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/21
(1) (2) (3) (4) (5)
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)VIIb,c,d,e,f,g,
h,j,k24000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom230
14400
6670
120
2580
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG24000
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)VIII 5000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2000(16)
3000(16)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG5000
Merlán/Hvilling/Wittling/
Μπακαλιάρος μερλάν/Whiting/
Merlan/Merlano/Wijting/
Badejo
(Merlangiusmerlangus)IX,X;COPACE
34.1.1í1)2640HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2640
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG2640
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)IIIa;UIb,c,d(*)2000nBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2000(s)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2000

N?L378/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) ((3) (4) (5)
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)Πa0),IV(i)2350(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40
1350
160
300
80
420
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2350
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)Vb(i),VI,VII,
XII,XIV37590(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom350
11080{22)(49)
17120(50)
2070
220
6750
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG37590
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)VIIIa,b,d,e25060(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10(42)
7710(51)
17320(52)
20(«)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG25060
Merluza/Kulmule/Seehecht/
Μερλούκιος/Hake/Merlu/
Nasello/Heek/Pescadabranca
(Merlucciusmerluccius)VIIIc,IX,X;
COPACE
34.1.1(i)18000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdomU520(27)
1110(41)
5370(28)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG18000

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/23
(1) (2) (3) (4) (5)
Jureles/Hestemakrel/
Stocker/Σαυρίδι/Jack&horse
mackerels/Chinchards/
Sugarello/Horsmakreel/
Carapaus
(Trachurusspp.)
\IIa(i),IV(i)45000(*)België/Belgique'
Danmark
.Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia ,
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
45000(3)(1*)(«)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG45000
Jureles/Hestemakrel/
Stocker/Σαυρίδι/Jack&horse
mackerels/Chinchards/
Sugarello/Horsmakreel/
Carapaus
(Trachurusspp.)Vb(i),VI,VII,
Villa,b,d,e,
XII,XIV230000(»)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom31000(22)(24)(3«)
192000(3)(")(40)
(«)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG223000
Chicharro,jurel/Hestemakrel/
Stocker/Σαυρίδι/Horse
mackerel/Chinchard/Sugarello/
Horsmakreel/Carapau
(Trachurusspp.)VIIIc,IX 73000(♦)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom39270(29)
500(54)
33230(30)
ICEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG73000
Caballa/Makrel/Makrele/
Σκουμπρί/Mackerel/
Maquereau/Sgombro/Makreel/
Sarda
(Scomberscombrus)IIa(!),HIa;IIIb,
c,d0),IV65500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
Espana
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom520(4)
13720(5)(37)(55)
540(4)
1640(4)(38)
1650(4)(38)
1530(4)(39)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG19600

N?L378/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Caballa/Makrel/Makrele/
Σκουμπρί/Mackerel/
Maquereau/Sgombro/Makreel/
Sarda
(Scomberscombrus)11(2),Vb(1),VI,
VII,VIIIa,b,d,
e,XII,XIV363170België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom22000(«)(56)
20(«J
14660(«)(57)
73320(«)(58)
32080(«)(5>)
201630(«)(60)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG343710
Caballa/Makrel/Makrele/
Σκουμπρί/Mackerel/
Maquereau/Sgombro/Makreel/
Sarda
(Scomberscombrus)VIIIc,IX,X;
COPACE
34.1.1(!)36570(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30140(16)(61)
200(40)
6230(16)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG36570
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIIaSkagerrak 10000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom60(4)
7800(19)
40(4)
1500(4)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG9400
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIIaKattegat 1300België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1160(20)
10(4)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 1170

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/25
(1) (2) (3) (4) (5)
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIIb,c,dC1)3000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2700
300
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3000
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)IIa(»),IV 175000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10580
34380
9920
1980
66120
48920
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG171900
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaie»/Plie/Passeradimare/
Schol/SolhaVb(»),VI,XII,
XIV2400(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
(Pleuronectesplatessa) España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom70
870
1460
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2400
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)!Vila 4500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France \
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom230
100
1800
70
2300
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG4500

N?L378/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIIb,c 200("■)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom40
160
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 200
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIId,e 10700België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1750
5840
3110
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG10700
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIIf,g 1900België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom470
850
130
450
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1900
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIIh,j,k
I1150(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom70
145
500
290
145
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 1150

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/27
(1) (2) (3) (4) (5>
Sollaeuropea/Rødspætte/
Scholle/Ζαγκέτα/European
plaice/Plie/Passeradimare/
Schol/Solha
(Pleuronectesplatessa)VIII,IX,X;
COPACE
34.1.1(!)700(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom120
460i40)
120
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 700
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)Illa;IIIb,c,di1)800(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom695(5)
40(4)
65(4)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 800
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)II,IV 27000België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom2250
1030
1800
450
20315
1155
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG27000
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)Vb(i),VI,XII,
XIV155(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom125
30
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 155

N?L378/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(i) (2) (3) (4) (5)
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)Vila 1500België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom740
10
185
235
330
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG1500
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)VIIb,c 75HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom15
60
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 75
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)VIId 3850België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα ,
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1035
2075
740
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3850
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)Vile 800België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom30
300
470
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG 800

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/29
(1) (2) (3) (4) (5)
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)VIIf,g 1200België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom750
75
40
335
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG1200
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)VIIh,j,k
I720HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia ,
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom60
120
325
95
120
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 720
Lenguadocomún/Tunge/
Seezunge/Γλώσσα/Common
sole/Solecommune/Sogliola/
Tong/Linguadolegítimo
(Soleavulgaris)VIIIa,b 5300HBelgië/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom65(«)
10(»«)
4860
365i25)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG5300
i
Lenguados/Tunge/Seezungen/
Γλώσσες/Soles/Soles/
Sogliole/Tong/Linguados
(Soleaspp.)VIIIc,d,e,IX,
X;COPACE
34.1.1(!)2000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom755(32)
1245(32)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2000

N?L378/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (S)
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)Vb(1),VI,XII,
XIV4840(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom550(22)
2140
630
1520
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG4840
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)VII 15880(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom430
4760(22)
5780
2630
2280
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG15880
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)Vilia,b,d,e2220(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1230
990
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG2220
Gallos/Glashvarre/Migrams/
Γλώσσαηλεπιδωτή/Megrims/
Cardines/Rombogiallo/
Schartong/Areeiros
(Lepidorhombus spp.)COPACE'
34.1.1(1)14300(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom13200(32)
660(41)
440(32)
ICEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG14300

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/31
(1) (2) (3) .(4) (5)
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)Vb(1),VI,XII,
XIV8600(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom310
350
330(22)
3800
860
300
2650
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 8600
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)VII 33080(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom3060
340
1210(22)
19620
2510
390
5950
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG33080
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)VIIIa,b,d,9910(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
\1510
8400
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG9910
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)Ville 100.(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom
100(3)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 100

N?L378/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Rapesnep/Havtaske/Seeteufel/
Βατραχόψαρο/Anglerfishnei/
Baudroienca/Ranapescatrice/
Zeeduivel/Tamboril
(Lophiidae)VIIIc,IX,X;
COPACE
34.1.10)12000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
Espana
France
Ireland
Italia ■
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom10000(32)
10(41)
1990(32)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG12000
Camarones«Penaeus»(Langostinos)
/Rejer»Penaeus«/Garnele
„Penoeus*/Γαρίδες«Πεναεύς»/
«Penaeus»shrimps/Crevettes
«Penaeus»/Gamberetti «Penaeus»
(Mazzancolla )/Garnaal„Penaeus"
/Camarão«Penaeus»(Carabineiro)
(Penaeusspp.)Guyanefrançaise 4100(33)België/Belgique
Danmark
Deutschland
.Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom4000
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG4000
Camarónnorteno/Dybhavsreje/
Tiefseegarnele/Γαρίδα/Northern
deepwaterprawn/Crevette
nordique/Gamberelloboreale/
Noorsegarnaal/Camarãoártico
(Pandalusborealis)IIIa(Skagerrak) (63)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España 7
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom(19M63)
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG(63)
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)Vbi1),VI 13500(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom25(22)
110
180
•v
13185
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG13500

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/33
(1) (2) (3) (4) (5)
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)VII 19000C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom1140(22)
4620
7005
6235
CEE/E0F/EWG/EOK/EEC/EEG19000
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)VIIIa,b 6500C)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom390
6110
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG6500
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)Ville 600(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom575
25
> CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 600
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvégiens)VIIId,e '50(·)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom50
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG 50

N?L378/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
(1) (2) (3) (4) (5)
Cigala/Dybvandshummer /
Kaisergranat/Καραβίδα/
Norwaylobster/Langoustine/
Scampo/Langoestine/Lagostim
(Nephropsnorvegicus)IX,X;COPACE
34.1.1(»)3000(*)België/Belgique
Danmark
Deutschland
Ελλάδα
España
France
Ireland
Italia
Luxembourg
Nederland
Portugal
UnitedKingdom750(34)
2250(34)
CEE/EØF/EWG/EOK/EEC/EEG3000

31.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias NyL378/35
Regiõesgeográficas
Zona Regiãogeográfica
II
IIa
IIb
III
IIIa
IIIb
IIIc
IIId
IV
IVa
IVb
IVc
V1
Va
Vb
VI
Via
VIb
VIaClyde
VII
VIIa
VIIb
VIIc
VIId
VIIe
VIIf
VIIg
VIIh
VIIj
VIIk
VIII
VIIIa
VIIIb
VIIIc
VIIId
VIIIe
IX
IXa
IXb
X
XII
XIV
Copace34.1.1
GuyanefrançaiseMardaNoruega,SpitzbergeilhadosUrsos
MardaNoruega
SpitzbergeilhadosUrsos
Skagerrak,Kattegat,Sund,Beltas,marBáltico
SkagerrakeKattegat
Sund
Beltas
MarBáltico
MardoNorte
MardoNortesetentrional
MardoNortecentral
MardoNortemeridional
IslândiaeFaroé
Islândia
Faroé
OestedaEscócia,Rockall
OestedaEscócia
Rockall
OestedaEscóciaexistênciasdeClyde
MardaIrlanda,oestedaIrlandaePorcupineBank,SuldaIrlanda,canaldeBristol,
Mancha
MardaIrlanda
OestedaIrlanda
PorcupineBank
Manchaoriental
Manchaocidental
CanaldeBristol
SudestedaIrlanda
LittleSole
GreatSole
OestedaGreatSole
GolfodaGasconha
SuldaBretanha
SuldaGasconha
NorteeNoroestedaEspanha
CentraldaGasconha
OestedaGasconha
Águasportuguesas
CostadePortugal
OestedePortugal
Açores
NortedosAçores
LestedaGronelândia
CostadeMarrocos
Guianafrancesa

N°L378/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.90
Notas
(»)ZonaCE.
(2)ExcluindozonaCE.
(3)DisponívelpelosEstados-membros .
(4)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakdentrodazonadas12milhasapartirdaslinhasdebaseda
NoruegaedaSuéciaenoKattegatdentrodazonadas12milhasapartirdaslinhasdebasedaSuécia.
(5)EstaquotanãopodeserpescadanoSkagerrakdentrodazonade4milhasapartirdaslinhasdebaseda
NoruegaedaSuéciaenoKattegatdentrodazonade3milhasapartirdalinhacosteiradaSuécia.
(6)CadaEstado-membro comunicaàComissãoodescarregamento dearenquedistinguindoentreasdivisões
IIa,IVaeIVb.
(7)ExceptoexistênciasdeBlackwater:trata-sedasexistênciasemarenquedaregiãomarítimasituadano
estuáriodoTamisaentreFelixstoweeNorthForeland,dentrodolimitede6milhasdaslinhasdebasedo
ReinoUnido.
(8)Trata-sedasexistênciasemarenquedadivisãoCIEMVIa,anortede56°00'delatitudenorteenaparte
situadaalestede7°00'delongitudeoesteeanortede55°00'delatitudenorte,excluindooClyde.
(9)Trata-sedasexistênciasemarenquedadivisãoCIEMVIa,asulde56°00'delatitudenorteeaoestede
7°00'delongitudeoeste.
(10)ExistênciasdeClyde:trata-sedasexistênciasemarenquedaregiãomarítimasituadaanordestedeuma
linhatraçadaentreMullofKintyreeCorsewallPoint.
(n)AdivisãoCIEMVIIaédiminuídadazonaaumentadaaomarCélticoedelimitada:
—anortepor52°30'delatitudenorte,
—asulpor52°00'delatitudenorte,
—aoestepelacostadaIrlanda,
—alestepelacostadoReinoUnido.
(12)Aumentadadazonadelimitada:
—anortepor52°30'delatitudenorte,
—asulpor52°00'delatitudenorte,
—aoestepelacostadaIrlanda,
—alestepelacostadoReinoUnido.
(13)ExcluindoascapturasefectuadaspelaNorueganosfiordesnorueguesesaoestedeLindesnes.
(14)Incluitodasascapturasacessóriasdetodasasoutrasespéciescapturadasaquandodapescadocarapaue
desembarcadas semselecçãoprévia,semprejuízododispostonon?2doartigo5?desteregulamentoenos
n?s1e2doartigo5?doRegulamento (CEE)n?3094/86doConselho,de7Outubrode1986(JOn?L
288de11.10.1986,p.1).
(15)ExceptoEspanhaePortugal.
(16)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausaounas
águasinternacionaisdazonaemcausa.
(17)SemprejuízodosdireitosdaComunidadeesujeitoarevisãonasequênciadeparecerescientíficos.
(18)ExceptoAlemanha,Espanha,França,PortugaleReinoUnido.
(19)Estaquotanãopodeserpescadadentrodazonadas4milhasapartirdaslinhasdebasedaNoruegaeda
Suécia.
(20)Estaquotanãopodeserpescadadentrodazonadas3milhasapartirdalinhacosteiradaSuécia.
(21)Excluindo3000toneladasestimadasdecapturasindustriaisacessórias.
(22)Excluindoazonasituadaaosulde56°30'delongitudenorte,alestede12°00'delatitudeoesteeaonorte
de50°30'delatitudenorte.
i23)EsteTACnãopodeserpescadopelosbarcosdinamarquesesnoSkagerrak,dentrodazonade4milhasa
partirdaslinhasdebasedaNoruegaedaSuécia,enoKattegatdentrodazonade3milhasapartirda
linhacosteiradaSuécia.
EsteTACnãopodeserpescadopelosbarcosdeoutrosEstados-membros noSkagerrak,dentrodazona
das12milhasapartirdaslinhasdebasedaNoruegaedaSuéciaenoKattegatdentrodazonade12
milhasapartirdaslinhasdebasedaSuécia.
(24)Incluiasquantidadesforfetárias.
(25)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaFrançaounaságuasinternacionais
dazonaemcausa.
(26)Excluindo63000toneladasestimadasdecapturasindustriaisacessórias.

31.12.,90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L378/37
(27)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionaisdazonaemcausa,excepto850toneladasquepodemserpescadasnaságuassobsoberania
oujurisdiçãodePortugal.
(28)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionaisdazonaemcausa,excepto850toneladasquepodemserpescadasnaságuassobsoberania
oujurisdiçãodeEspanha.
(29)SópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionais dazonaemcausa,excepto2250toneladasquepodemserpescadasnaságuassob
soberaniaoujurisdiçãodePortugal.
(30)sópodemserpescadasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausa,ounaságuas
internacionais dazonaemcausa,excepto2250toneladasquepodemserpescadasnaságuassob
soberaniaoujurisdiçãodaEspanha.
(31)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanha.
(32)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanhaouPortugalounaságuas
internacionais dazonaemcausa.
(33)ApescadecamarõesPettaeussubtilisePenaeusbrasiliensiséproibidaemáguasdeprofundidadeinferiora
30metros.
(34)PodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodoEstado-membro emcausaounas
águasinternacionais dazonaemcausa,exceptonascapturasacessórias.
(35)ExcluiasquantidadesconcedidasaPortugalporforçadoRegulamento (CEE)n?3938/90doConselho
(verpágina89dopresenteJornalOficial).
(36)PodemserpescadasapenasnasdivisõesCIEMVb(zoneCE),VI,VII,Villa,b,d.
(37)Dasquaisnãomaisde3780toneladaspodemserpescadasnasdivisõesCIEMIllaeIVb,c.
(38)Dasquaisnãomaisde300toneladaspodemserpescadasnaszonadivisõesCIEMIlla,IVb,c.1
(39)Dasquaisnãomaisde270toneladaspodemserpescadasnasdivisõesCIEMIlla,IVb,c.
í40)NãopodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanhaedePortugal.
(41)NãopodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodePortugal.
(42)NãopodemserpescadasapenasnaságuassobsoberaniaoujurisdiçãodaEspanha.
(43)AatribuiçãodapartedaexistênciaembacalhauacessívelàComunidadenazonadeSpitzbergedailhados
UrsosnãoafectaemnadaosdireitoseobrigaçõesresultantesdoTratadodeParisde1920.
í44)Dasquaisnãomaisde20toneladaspodemserpescadasnadivisãoVia.
(45)Dasquaisnãomaisde20toneladaspodemserpescadasnadivisãoVia.
(46)Dasquaisnãomaisde960toneladaspodemserpescadasnadivisãoVia.
(47)Dasquaisnãomaisde690toneladaspodemserpescadasnadivisãoVia.
(48)Dasquais7010toneladaspodemserpescadasnadivisãoVia.
(49)Dasquais800toneladaspodemserpescadasnazonaVilla,b,d,equandoaquotaseesgotarnazona
Villa,b,d,e.
(50)Dasquais800toneladaspodemserpescadasnazonaVilla,b,d,equandoaquotaseesgotarnazona
Villa,b,d,c.
(51)Dasquais1000toneladaspodemserpescadasnazonaVb(zonaCE),VI,VII,XII,XIVquandoaquota
seesgotarnazonaVb(zonaCE),VI,VII,XII,XIV.
(52)Dasquais1800toneladaspodemserpescadasnazonaVb(zonaCE),VI,VII,XII,XIVquandoaquota
nazonaVb(zonaCE),VI,VII,XIVseesgotar.
(53)Nãoobstanteodispostonon?6doartigo69,podemserpescadas200toneladasde1deJaneiroa15de
Abrilde1991.
(54)ExcluídaazonaCIEMDC.
(55)Dasquais1890toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1991,emáguas
comunitáriasentreaslatitudes59°Ne62°Neaslongitudes4oOe6oO.
(56)Dasquais3460toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1991,emáguas
comunitárias dadivisãoCIEMIVa.
(57)Dasquais2300toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1991,naságuas
comunitáriasdadivisãoCIEMIVa.
(58)Dasquais11250toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1991,naságuas
comunitárias dadivisãoCIEMIVa.
(59)Dasquais5040toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1991,emáguas
comunitárias dadivisãoCIEMIVa.
(60)Dasquais31680toneladaspodemserpescadasde1deOutubroa31deDezembrode1991,naságuas
comunitárias dadivisãoCIEMIVa.
(61)Dasquais3000toneladaspodemserpescadasnaságuasdadivisãoICESVlIIbsobsoberaniaou
jurisdiçãodaEspanha.
(62)Dasquaisummáximode50%podeserpescadoantesde1deAgostode1991.
(63)p.m.
(*)TACdeprecaução.