PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/171

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos relativo ao exercício de 2007

(2007/285/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 1 0 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 105 870 000 92 580 000 71 895 055,75 Total do título 1 105 870 000 92 580 000 71 895 055,75 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 41 000 000 37 400 000 33 198 059,90 Total do título 2 41 000 000 37 400 000 33 198 059,90 3 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 3 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 798 000 650 000 535 940,— Total do título 3 798 000 650 000 535 940,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 5 2 RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 5 580 000 6 071 000 3 568 431,23 Total do título 5 5 580 000 6 071 000 3 568 431,23 6 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 6 0 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 490 000 1 075 000 0,— Total do título 6 490 000 1 075 000 0,— 7 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 7 0 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS p.m. p.m. 0,— Total do título 7 p.m. p.m. 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS 800 000 900 000 198 960,62 Total do título 9 800 000 900 000 198 960,62 TOTAL GERAL 154 538 000 138 676 000 109 396 447,50

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 105 870 000 92 580 000 71 895 055,75 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 105 870 000 92 580 000 71 895 055,75 Total do título 1 105 870 000 92 580 000 71 895 055,75 CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0 Taxas cobradas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 105 870 000 92 580 000 71 895 055,75

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1905/2005 do Conselho (JO L 304 de 23.11.2005, p. 1).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 35 000 000 30 000 000 27 088 149,70 2 0 1 Contribuição especial para medicamentos órfãos 6 000 000 7 400 000 6 109 910,20 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 41 000 000 37 400 000 33 198 059,90 Total do título 2 41 000 000 37 400 000 33 198 059,90 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 35 000 000 30 000 000 27 088 149,70

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo 02 03 02 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1 Contribuição especial para medicamentos órfãos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 6 000 000 7 400 000 6 109 910,20

Observações

O Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê no n.o 2 do artigo 7.o a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição EEE 798 000 650 000 535 940,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 798 000 650 000 535 940,— Total do título 3 798 000 650 000 535 940,— CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0 Contribuição EEE

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 798 000 650 000 535 940,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos provenientes de juros bancários 916 000 650 000 750 726,23 5 2 1 Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas 4 618 000 5 375 000 2 779 825,— 5 2 2 Produto da venda de publicações 46 000 46 000 37 880,— 5 2 3 Receitas resultantes da organização de seminários p.m. p.m. 0,— 5 2 4 Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 5 580 000 6 071 000 3 568 431,23 Total do título 5 5 580 000 6 071 000 3 568 431,23 CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0 Rendimentos provenientes de juros bancários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 916 000 650 000 750 726,23

5 2 1 Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 4 618 000 5 375 000 2 779 825,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2 Produto da venda de publicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 46 000 46 000 37 880,—

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3 Receitas resultantes da organização de seminários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4 Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços 490 000 760 000 0,— 6 0 1 Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais p.m. 315 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 490 000 1 075 000 0,— Total do título 6 490 000 1 075 000 0,— CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0 Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 490 000 760 000 0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1 Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 315 000 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 7 0 7 0 0 Saldo da conta de resultados do ano precedente p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 7 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0 Saldo da conta de resultados do ano precedente

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 800 000 900 000 198 960,62 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 800 000 900 000 198 960,62 Total do título 9 800 000 900 000 198 960,62 TOTAL GERAL 154 538 000 138 676 000 109 396 447,50 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

9 0 0 Receitas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 800 000 900 000 198 960,62

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 47 708 000 41 571 000 36 463 429,57 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 610 000 586 000 559 574,71 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 499 000 485 000 435 831,40 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 375 000 1 119 000 726 064,05 1 6 SERVIÇO SOCIAL 240 000 155 000 5 897,69 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 24 000 23 000 51 731,46 1 8 SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO 1 457 000 1 210 000 1 064 771,22 Total do título 1 51 913 000 45 149 000 39 307 300,10 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 16 606 000 15 980 000 12 475 237,84 2 1 DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA 18 223 000 13 074 000 10 889 217,50 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 3 148 000 940 000 1 482 290,18 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 792 000 756 000 540 246,01 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 983 000 780 000 624 441,40 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES 75 000 74 000 3 500,— Total do título 2 39 827 000 31 604 000 26 014 932,93 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 62 798 000 61 923 000 41 999 798,51 Total do título 3 62 798 000 61 923 000 41 999 798,51 9 OUTRAS DESPESAS 9 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 154 538 000 138 676 000 107 322 031,54

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 24 934 000 20 880 000 18 097 096,47 1 1 0 1 Prestações familiares 1 997 000 1 673 000 1 382 248,46 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 3 237 000 2 730 000 2 330 048,96 1 1 0 3 Subsídios fixos 115 000 110 000 115 914,90 Total do artigo 1 1 0 30 283 000 25 393 000 21 925 308,79 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 80 000 241 000 1 512 930,78 1 1 1 3 Consultores especiais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 4 Agente contratual 1 547 000 1 539 000 523 288,80 Total do artigo 1 1 1 1 627 000 1 780 000 2 036 219,58 1 1 2 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal 1 1 2 0 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal 784 000 767 000 700 772,11 Total do artigo 1 1 2 784 000 767 000 700 772,11 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 4 000 4 000 3 569,58 1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem 507 000 460 000 321 900,05 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções 2 000 2 000 1 189,92 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação 1 000 1 000 892,44 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 514 000 467 000 327 551,99 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes 10 000 p.m. 0,— 1 1 7 3 Centro de Tradução, Luxemburgo 10 000 p.m. 0,— 1 1 7 4 Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias 227 000 206 000 177 000,— 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 1 600 000 1 699 000 1 470 871,08 Total do artigo 1 1 7 1 847 000 1 905 000 1 647 871,08 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 210 000 240 000 246 337,49 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 10 000 20 000 8 022,24 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 195 000 207 000 160 992,35 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 95 000 83 000 53 834,86 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 100 000 137 000 177 262,20 Total do artigo 1 1 8 610 000 687 000 646 449,14 1 1 9 Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos 1 1 9 0 Coeficientes correctores 12 043 000 10 572 000 9 179 256,88 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 9 12 043 000 10 572 000 9 179 256,88 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 47 708 000 41 571 000 36 463 429,57 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 610 000 586 000 559 574,71 Total do artigo 1 3 0 610 000 586 000 559 574,71 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 610 000 586 000 559 574,71 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 372 000 363 000 355 831,40 1 4 1 Serviço médico 127 000 122 000 80 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 499 000 485 000 435 831,40 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados 1 053 000 872 000 548 137,07 1 5 3 Despesas com a organização de estágios para universitários 322 000 247 000 177 926,98 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 1 375 000 1 119 000 726 064,05 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 2 000 5 000 5 897,69 1 6 3 Jardins de infância e creches 235 000 150 000 0,— 1 6 4 Ajuda complementar aos deficientes 3 000 p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 240 000 155 000 5 897,69 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 24 000 23 000 51 731,46 Total do artigo 1 7 0 24 000 23 000 51 731,46 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 24 000 23 000 51 731,46 CAPÍTULO 1 8 1 8 2 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 8 2 0 Relações sociais entre os membros do pessoal 25 000 24 000 24 516,48 Total do artigo 1 8 2 25 000 24 000 24 516,48 1 8 3 Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão 1 8 3 0 Cobertura dos riscos de doença 869 000 729 000 638 036,08 1 8 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional 222 000 186 000 162 059,53 1 8 3 2 Cobertura do risco de desemprego dos funcionários 321 000 271 000 240 159,13 1 8 3 3 Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários 20 000 p.m. 0,— Total do artigo 1 8 3 1 432 000 1 186 000 1 040 254,74 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 1 457 000 1 210 000 1 064 771,22 Total do título 1 51 913 000 45 149 000 39 307 300,10 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 934 000 20 880 000 18 097 096,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Medicamentos (JO L 136 de 30.4.2004, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 997 000 1 673 000 1 382 248,46

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente as alíneas a) e b) do artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 237 000 2 730 000 2 330 048,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3 Subsídios fixos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 115 000 110 000 115 914,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000 241 000 1 512 930,78

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 3 Consultores especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4 Agente contratual

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 547 000 1 539 000 523 288,80

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 784 000 767 000 700 772,11

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 4 000 3 569,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74 e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por falecimento de um funcionário: — a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, — as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 507 000 460 000 321 900,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII.

1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

— o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7 Serviços suplementares

1 1 7 0 Intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3 Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4 Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 227 000 206 000 177 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 600 000 1 699 000 1 470 871,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

— despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

— a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 210 000 240 000 246 337,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 20 000 8 022,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 195 000 207 000 160 992,35

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 95 000 83 000 53 834,86

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 137 000 177 262,20

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9 Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0 Coeficientes correctores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 043 000 10 572 000 9 179 256,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1 Dotação provisional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.o-A, bem como o anexo XI.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1995/2006 (JO L 390 de 30.12.2006, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência de eventuais adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício financeiro. Tem um carácter puramente provisional e apenas pode ser utilizado após transferência para as rubricas apropriadas do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 610 000 586 000 559 574,71

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 372 000 363 000 355 831,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 127 000 122 000 80 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 053 000 872 000 548 137,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3 Despesas com a organização de estágios para universitários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 322 000 247 000 177 926,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários. As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 5 000 5 897,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3 Jardins de infância e creches

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 235 000 150 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4 Ajuda complementar aos deficientes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação cobre as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

— pessoal relevante no activo,

— cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma,

— filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias,

— filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias,

— órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 000 23 000 51 731,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2 Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0 Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 24 000 24 516,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 3 Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 869 000 729 000 638 036,08

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença.

1 8 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 222 000 186 000 162 059,53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2 Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 321 000 271 000 240 159,13

Observações

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3 Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 8 633 000 7 384 000 6 643 685,37 2 0 1 Seguros 420 000 392 000 333 492,23 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 707 000 519 000 419 833,22 2 0 3 Manutenção e limpeza 605 000 539 000 435 563,03 2 0 4 Adaptação das instalações 2 054 000 3 829 000 1 891 838,69 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 348 000 240 000 465 395,49 2 0 8 Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis 230 000 225 000 574 772,73 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 3 609 000 2 852 000 1 710 657,08 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 16 606 000 15 980 000 12 475 237,84 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Manutenção de redes e equipamento informáticos 2 1 1 0 Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência 1 465 000 717 000 836 846,24 2 1 1 1 Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência 582 000 312 000 216 428,66 2 1 1 2 Substituição de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência 150 000 120 000 0,— 2 1 1 3 Aluguer de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência p.m. p.m. 0,— 2 1 1 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência 2 575 000 1 710 000 1 419 018,77 2 1 1 5 Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência 1 909 000 1 899 000 688 690,49 Total do artigo 2 1 1 6 681 000 4 758 000 3 160 984,16 2 1 2 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos 2 1 2 0 Compra de novo equipamento informático para projectos específicos 200 000 109 000 819 201,70 2 1 2 1 Compra de novo software para projectos específicos 243 000 110 000 387 905,18 2 1 2 2 Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos 215 000 p.m. 0,— 2 1 2 3 Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos p.m. p.m. 0,— 2 1 2 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos 4 622 000 2 470 000 2 840 838,46 2 1 2 5 Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos 6 262 000 5 627 000 3 680 288,— Total do artigo 2 1 2 11 542 000 8 316 000 7 728 233,34 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 18 223 000 13 074 000 10 889 217,50 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas 1 428 000 101 000 2 522,34 2 2 0 1 Renovação de equipamento e instalações técnicas 15 000 16 000 497 620,47 2 2 0 2 Aluguer de equipamento e instalações técnicas 1 000 1 000 0,— 2 2 0 3 Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas 598 000 410 000 295 723,36 Total do artigo 2 2 0 2 042 000 528 000 795 866,17 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário novo 536 000 106 500 462 826,22 2 2 1 1 Renovação de mobiliário 15 000 4 500 83 765,65 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. 0,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 1 551 000 111 000 546 591,87 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 1 Renovação de material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 1 000 1 000 68,68 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 3 1 000 1 000 68,68 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição de livros 90 000 71 000 29 885,33 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução p.m. p.m. 0,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos 464 000 229 000 109 878,13 Total do artigo 2 2 5 554 000 300 000 139 763,46 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 3 148 000 940 000 1 482 290,18 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 250 000 234 000 216 461,04 Total do artigo 2 3 0 250 000 234 000 216 461,04 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 70 000 64 000 57 000,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 3 2 70 000 64 000 57 000,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 100 000 98 000 35 895,45 Total do artigo 2 3 3 100 000 98 000 35 895,45 2 3 4 Danos e perdas 2 3 4 0 Danos e perdas 20 000 20 000 0,— Total do artigo 2 3 4 20 000 20 000 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 3 000 2 000 2 207,41 2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos 52 000 56 000 12 958,28 2 3 5 4 Arquivo de documentos 152 000 130 000 100 124,08 2 3 5 8 Continuidade das actividades 110 000 86 000 98 578,73 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 10 000 38 000 521,02 Total do artigo 2 3 5 327 000 312 000 214 389,52 2 3 9 Publicações 2 3 9 0 Publicações 25 000 28 000 16 500,— Total do artigo 2 3 9 25 000 28 000 16 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 792 000 756 000 540 246,01 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e porte 2 4 0 0 Franquias postais e porte 250 000 235 000 249 306,06 Total do artigo 2 4 0 250 000 235 000 249 306,06 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações 710 000 508 000 355 323,73 2 4 1 1 Material de telecomunicações 23 000 37 000 19 811,61 Total do artigo 2 4 1 733 000 545 000 375 135,34 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 983 000 780 000 624 441,40 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões em geral 2 5 0 0 Reuniões em geral 10 000 10 000 3 500,— 2 5 0 1 Adesão a fóruns 65 000 64 000 0,— Total do artigo 2 5 0 75 000 74 000 3 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 75 000 74 000 3 500,— Total do título 2 39 827 000 31 604 000 26 014 932,93 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 633 000 7 384 000 6 643 685,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 420 000 392 000 333 492,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 707 000 519 000 419 833,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3 Manutenção e limpeza

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 605 000 539 000 435 563,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 054 000 3 829 000 1 891 838,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 348 000 240 000 465 395,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8 Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 230 000 225 000 574 772,73

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assistência técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 609 000 2 852 000 1 710 657,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços.

Cobre igualmente os custos da assistência técnica.

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1 Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0 Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 465 000 717 000 836 846,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1 Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 582 000 312 000 216 428,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2 Substituição de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 120 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3 Aluguer de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 575 000 1 710 000 1 419 018,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5 Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 909 000 1 899 000 688 690,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0 Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 109 000 819 201,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1 Compra de novo software para projectos específicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 243 000 110 000 387 905,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2 Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 215 000 p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3 Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 622 000 2 470 000 2 840 838,46

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5 Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 262 000 5 627 000 3 680 288,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0 Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 428 000 101 000 2 522,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1 Renovação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 16 000 497 620,47

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2 Aluguer de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3 Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 598 000 410 000 295 723,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a manutenção e a reparação do equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico, os custos de assistência técnica e a contratação de serviços.

Cobre igualmente as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas com deficiência.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Compra de mobiliário novo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 536 000 106 500 462 826,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 4 500 83 765,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2 Aluguer de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1 Renovação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2 Aluguer de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 68,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 90 000 71 000 29 885,33

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 464 000 229 000 109 878,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 234 000 216 461,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 64 000 57 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 98 000 35 895,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4 Danos e perdas

2 3 4 0 Danos e perdas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 20 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 2 000 2 207,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.).

2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 52 000 56 000 12 958,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4 Arquivo de documentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 152 000 130 000 100 124,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso a documentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8 Continuidade das actividades

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 86 000 98 578,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 38 000 521,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9 Publicações

2 3 9 0 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 28 000 16 500,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e porte

2 4 0 0 Franquias postais e porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 235 000 249 306,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 710 000 508 000 355 323,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, os custos de chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, a reparação e a manutenção de equipamento, as taxas de assinaturas, as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e videoconferência, incluindo a transmissão de dados), a assistência técnica e a contratação de serviços relacionados com instalações de telecomunicações, central telefónica e recepção.

Destina-se ainda a cobrir a aquisição de listas telefónicas.

2 4 1 1 Material de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 23 000 37 000 19 811,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0 Reuniões em geral

2 5 0 0 Reuniões em geral

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 3 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1 Adesão a fóruns

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 64 000 0,—

Observações

Esta dotação cobre as taxas de adesão a fóruns de intercâmbio de experiências.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Reembolsos aos participantes nas reuniões 7 086 000 6 162 000 5 684 205,37 3 0 0 1 Interpretação 24 000 48 000 24 754,— 3 0 0 2 Catering 183 000 140 000 116 400,— 3 0 0 3 Outras despesas 5 000 5 000 29,08 Total do artigo 3 0 0 7 298 000 6 355 000 5 825 388,45 3 0 1 Avaliação de medicamentos 3 0 1 0 Avaliação de medicamentos 46 513 000 46 058 000 29 098 525,— 3 0 1 1 Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação 4 576 000 5 476 000 4 946 740,— 3 0 1 2 Actividades especiais p.m. 425 000 681 580,— Total do artigo 3 0 1 51 089 000 51 959 000 34 726 845,— 3 0 2 Despesas de tradução 3 0 2 0 Centro de Tradução, Luxemburgo 2 500 000 1 769 000 980 487,12 3 0 2 1 Outras traduções 1 093 000 716 000 62 800,— Total do artigo 3 0 2 3 593 000 2 485 000 1 043 287,12 3 0 3 Estudos e consultores 3 0 3 0 Estudos e consultores 150 000 170 000 150 174,18 Total do artigo 3 0 3 150 000 170 000 150 174,18 3 0 4 Publicações 3 0 4 0 Informação e publicações 178 000 194 000 122 182,56 Total do artigo 3 0 4 178 000 194 000 122 182,56 3 0 5 Programas comunitários 3 0 5 0 Programas comunitários 490 000 760 000 131 921,20 Total do artigo 3 0 5 490 000 760 000 131 921,20 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 62 798 000 61 923 000 41 999 798,51 Total do título 3 62 798 000 61 923 000 41 999 798,51 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0 Reuniões

3 0 0 0 Reembolsos aos participantes nas reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 086 000 6 162 000 5 684 205,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1 Interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 000 48 000 24 754,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2 Catering

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 183 000 140 000 116 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 29,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1 Avaliação de medicamentos

3 0 1 0 Avaliação de medicamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 46 513 000 46 058 000 29 098 525,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), tal como previsto no n.o 3 do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos,

— a contratação de serviços de consultoria caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para participar na avaliação científica de pedidos,

— os estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas,

— os pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1 Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 576 000 5 476 000 4 946 740,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n.o 3 do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2 Actividades especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 425 000 681 580,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2 Despesas de tradução

3 0 2 0 Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 500 000 1 769 000 980 487,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1 Outras traduções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 093 000 716 000 62 800,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da revisão, pelos Estados-Membros, das traduções das informações sobre os medicamentos.

3 0 3 Estudos e consultores

3 0 3 0 Estudos e consultores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 170 000 150 174,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4 Publicações

3 0 4 0 Informação e publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 178 000 194 000 122 182,56

Observações

Esta dotação cobre as despesas de preparação, edição e publicação, independentemente do suporte, do Relatório de Actividades e de outras publicações da Agência incluindo, por exemplo, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações freelance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Agência, bem como das publicações relacionadas com procedimentos de adjudicação de contratos.

3 0 5 Programas comunitários

3 0 5 0 Programas comunitários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 490 000 760 000 131 921,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Dotações provisionais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 154 538 000 138 676 000 107 322 031,54 CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0 Dotações provisionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Quadro de pessoal