DIRECTIVA DA COMISSÃO de 13 de Abril de 1976 que adapta ao progresso técnico a Directiva do Conselho de 19 de Novembro de 1973 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à certificação e à marcação de cabos metálicos, correntes e ganchos

(76/434/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva do Conselho de 19 de Novembro de 1973 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à certificação e à marcação de cabos metálicos, correntes e ganchos (1) e, nomeadamente, os seus artigos 4o et 5o,

Considerando que o progresso técnico torna possível a simplificação das indicações exigidas para a marcação de cabos metálicos, correntes e ganchos;

Considerando que as disposições da presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité para adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio no sector dos aparelhos e meios de elevação e movimentação,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

O Anexo da Directiva do Conselho de 19 de Novembro de 1973 é substituído pelo Anexo da presente directiva.

Artigo 2o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de nove meses a contar da sua notificação e desse facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Os Estados-membros comunicarão à Comissão o texto das disposições de direito nacional que adoptem ou tenham a intenção de adoptar no domínio regulado pela presente directiva.

Artigo 3o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas em 13 de Abril de 1976.

Pela Comissão

Finn GUNDELACH

Membro da Comissão

(1) JO no L 335 de 5. 12. 1973, p. 51.

ANEXO

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Cada comprimento de cabo metálico e de corrente, bem como cada gancho, deve possuir uma marca ou, se a marcação não for possível, uma placa ou um anel inamovíveis que deve conter as referências do fabricante ou do seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia e identificar o respectivo certificado (ver pontos 2.1, 3.1 e 4.1).

1.2. O fabricante ou o seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia comprova pelo certificado respectivo que cada comprimento de cabo metálico e de corrente, bem como cada gancho, corresponde às características nele indicadas (ver pontos 2.1, 3.1 e 4.1).

2. DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS CABOS METÁLICOS

2.1. O fabricante ou o seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia deve emitir, para cada cabo metálico, um certificado que contenha, pelo menos, as seguintes indicações:

1. Nome e morada do fabricante ou do seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia;

2. Diâmetro nominal;

3. Massa nominal por metro linear;

4. O modo (vulgar, Lang e alternado) e o sentido de formação do cabo (à direita ou à esquerda);

5. Preformado ou não preformado;

6. Construção (composição e tipo de cabo metálico, número de cordões, número de fios por cordão, natureza da alma do cabo e composição, se for de aço);

7. Classe(s) de resistência à tracção dos fios;

8. Carga mínima de rotura do cabo (carga mínima que deve ser atingida aquando do ensaio da tracção até à rotura). Se tiver sido efectuado um ensaio de tracção até à rotura, indicar todos os dados relativos ao ensaio;

9. Revestimento de superfície: se o cabo é galvanizado, indicar o grau de galvanização ou a qualidade. No caso de aplicação de outro processo de protecção, fornecer os pormenores;

10. Se os fios não são de aço ao carbono, indicar as especificações;

11. Se o cabo metálico é fabricado de acordo com uma norma nacional ou internacional, indicar essa forma;

12. No caso de terem sido efectuados ensaios dos fios e/ou do cabo, indicar as normas ou especificações a que obedecem. Se tiverem sido efectuados ensaios não conformes a uma norma ou especificação, indicá-los em pormenor, bem como os seus resultados;

13. Se a construção ou a composição do cabo requerem uma manutenção e/ou uma inspecção especiais, fornecer as respectivas instruções;

14. Assinatura do responsável, em conformidade com o ponto 1;

15. Cargo do signatário na empresa fabricante ou representante autorizado do fabricante;

16. Local e data.

3. DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS CORRENTES EM VARAO REDONDO DE AÇO

3.1. O fabricante ou o seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia deve emitir, para cada corrente, um certificado que contenha, pelo menos, as seguintes indicações:

1. Nome e morada do fabricante ou do seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia;

2. Características da corrente não calibrada:

comprimento exterior nominal do elo, largura exterior nominal do elo, diâmetro nominal do varão e indicação da tolerância do diâmetro; juntar um esquema cotado de, pelo menos, dois elos consecutivos, com indicação das dimensões;

3. Características da corrente calibrada:

comprimento exterior nominal do elo, largura exterior nominal do elo, diâmetro nominal do varão, passo nominal, bem como a indicação das tolerâncias de todas estas dimensões; juntar um esquema cotado de, pelo menos, dois elos consecutivos, com indicação das dimensões;

4. Massa nominal por metro linear;

5. Método de soldadura dos elos;

6. Valor da carga de ensaio aplicada à totalidade da corrente após tratamento térmico;

7. Carga mínima de rotura de corrente (carga mínima que deve ser atingida aquando do ensaio de tracção até à rotura);

8. Alongamento total mínimo na rotura expresso em percentagem;

indicação do comprimento da amostra ou do número dos elos;

9. Propriedades do material da corrente (por exemplo: classe internacional da corrente ou, eventualmente, especificação do aço da corrente);

10. Tipo de tratamento térmico aplicado;

11. Se a corrente é fabricada de acordo com uma norma nacional ou internacional, indicar essa norma;

12. No caso de terem sido efectuados ensaios da corrente, indicar as normas ou especificações a que obedecem. Se tiverem sido efectuados ensaios não conformes a uma norma ou especificação, indicá-los em pormenor, bem como os seus resultados;

13. Se as propriedades da corrente requerem um tratamento, uma manutenção e/ou uma inspecção especiais, fornecer as respectivas indicações ou instruções;

14. Assinatura do responsável, em conformidade com o ponto 1;

15. Cargo do signatário na empresa fabricante ou representante autorizado do fabricante;

16. Local e data.

3.2. Se as correntes são fabricadas em conformidade com uma norma nacional ou internacional, devem possuir, de forma legível e indelével, as marcas de qualidade conformes à referida norma.

Estas marcas de qualidade devem ser apostas em cada comprimento individualizado de corrente. É necessária, pelo menos, uma marca em cada metro ou, pelo menos, uma marca em cada vinte elos, optando pelo menor destes dois intervalos.

As marcas devem ter as seguintes dimensões:

"" ID="1">Até 8, inclusive> ID="2">2"> ID="1">Acima de 8 até 12,5, inclusive> ID="2">3"> ID="1">Acima de 12,5 até 26, inclusive> ID="2">4,5"> ID="1">Acima de 26> ID="2">6">

4. DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS GANCHOS

4.1. O fabricante ou o seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia deve emitir, para cada lote de ganchos ou, a pedido do utilizador, para cada gancho, um certificado que contenha, pelo menos, as seguintes indicações:

1. Nome e morada do fabricante ou do seu representante estabelecido na Comunidade Económica Europeia;

2. Se o certificado se referir a um lote de ganchos, indicar o número de ganchos do lote;

3. Tipo de gancho;

4. Características dimensionais: juntar um esquema cotado do gancho com as dimensões principais;

5. Carga máxima de ensaio que pode ser aplicada ao gancho de modo que não haja deformação permanente significativa depois de retirada; em nenhum caso a deformação permanente medida na abertura do gancho pode ultrapassar 0,25 %;

6. Carga a que o gancho se abre ou abrirá a um ponto tal que deixe de estar em condições de a suportar;

deve ser aplicada a carga máxima de rotura no caso de um gancho cujo fabrico é tal que se parte ou partirá em vez de deixar escapar a carga em consequência da sua abertura;

7. Propriedades do material do gancho (por exemplo: classe internacional do gancho ou, eventualmente, especificação do aço do gancho);

8. Tipo de tratamento térmico aplicado durante o fabrico do gancho;

9. Se o gancho é fabricado de acordo com uma norma nacional ou internacional, indicar essa norma e identificar o gancho em conformidade com essa norma;

10. No caso de terem sido efectuados ensaios do gancho, indicar as normas ou especificações a que obedecem. Se tiverem sido efectuados ensaios não conformes a uma norma ou especificação, indicá-los em pormenor (no caso de lotes, indicar o número de amostras), bem como os seus resultados;

11. Se as propriedades do gancho requerem um tratamento, uma manutenção e/ou uma inspecção especiais, fornecer as respectivas indicações ou instruções;

12. Assinatura do responsável, em conformidade com o ponto 1;

13. Cargo do signatário na empresa fabricante ou representante autorizado do fabricante;

14. Local e data.

4.2. Se os ganchos são fabricados em conformidade com uma norma nacional ou internacional, devem possuir, de forma legível e indelével, as marcas de qualidade conformes à referida norma.