(2)

A parte E é alterada do seguinte modo: a) Na categoria 01.7.2 Queijos curados: i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 125 (83) Unicamente queijo de pasta vermelha marmoreada (ou jaspeada)» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(83): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 3,2 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» b) Na categoria 08.2 Preparados de carne, tal como definidos no Regulamento (CE) n.o 853/2004: i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (66) Unicamente breakfast sausages com um teor mínimo de 6 % de cereais e burger meat com um teor mínimo de 4 % de cereais e/ou outros produtos vegetais misturados com a carne (nestes produtos, a carne é picada de tal forma que o tecido muscular e a gordura ficam completamente dispersos e a fibra forma uma emulsão com a gordura, conferindo aos produtos o seu aspeto típico), produtos de tipo merguez, salsicha fresca, mici, butifarra fresca, longaniza fresca, chorizo fresco, cevapcici e pljeskavice» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» c) Na categoria 09.2 Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos: i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 (84) Unicamente surimi e produtos semelhantes e sucedâneos de salmão» ii) a primeira entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (35) (85) Unicamente pastas de peixe e de crustáceos» iii) são aditadas as seguintes notas de rodapé: «(84): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 4 mg/kg. Em derrogação a esta regra, o teor máximo para os substitutos de salmão, unicamente, é de 5,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013 (85): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 2 mg/kg, apenas em pastas de peixe. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» d) Na categoria 09.3 Ovas de peixe: i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (86) Exceto ovas de esturjão (caviar)» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(86): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 3 mg/kg. Em derrogação a esta regra, o teor máximo para os produtos pasteurizados, unicamente, é de 50 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» e) Na categoria 14.2.6 Bebidas espirituosas, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 110/2008: i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (87) Exceto: bebidas espirituosas, tal como definidas no artigo 5.o, n.o 1, e denominações de venda enumeradas no anexo II, categorias 1 a 14, do Regulamento (CE) n.o 110/2008, aguardente de (seguida do nome do fruto) obtida por maceração e destilação, Geist de (seguido do nome do fruto ou da matéria-prima utilizada), London gin, Sambuca, Maraschino, Marrasquino ou Maraskino e Mistrà» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» f) Na categoria 14.2.7.1 Vinhos aromatizados: i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (26) (27) (87) Unicamente americano, bitter vino» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» g) Na categoria 14.2.7.2 Bebidas aromatizadas à base de vinho: i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (28) (87) Unicamente bitter soda» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» h) Na categoria 14.2.7.3 Cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas: i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (87)» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínioPara efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» i) Na categoria 14.2.8 Outras bebidas alcoólicas, incluindo misturas de bebidas alcoólicas com bebidas não-alcoólicas e bebidas espirituosas contendo menos de 15 % de álcool: i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (87) Unicamente bebidas alcoólicas com menos de 15 % de álcool e nalewka na winie owocowym, aromatyzowana nalewka na winie owocowym, nalewka na winie z soku winogronowego, aromatyzowana nalewka na winie z soku winogronowego, napój winny owocowy lub miodowy, aromatyzowany napój winny owocowy lub miodowy, wino owocowe niskoalkoholowe e aromatyzowane wino owocowe niskoalkoholowe» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(87): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013»