«ANEXO VII

Laboratórios comunitários de referência

I. Laboratórios comunitários de referência no domínio dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais:

1. Laboratório comunitário de referência no domínio do leite e dos produtos lácteos:

AFSSA — Laboratoire d'études et de recherches sur la qualité des aliments et sur les procédés agroalimentaires (LERQAP) F-94700 Maisons-Alfort França

2. Laboratórios comunitários de referência no domínio da análise e dos testes relativos a zoonoses (salmonelas):

Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu (RIVM) 3720 BA Bilthoven Países Baixos

3. Laboratório comunitário de referência no domínio da vigilância das biotoxinas marinhas:

Agencia Española de Seguridad Alimentaria (AESA) E-36200 Vigo Espanha

4. Laboratório comunitário de referência no domínio do controlo das contaminações bacterianas e virais dos moluscos bivalves:

The laboratory of the Centre for Environment, Fisheries and Aquaculture Science (CEFAS) Weymouth Dorset DT4 8UB Reino Unido

5. Laboratório comunitário de referência no domínio da Listeria monocytogenes:

AFSSA — Laboratoire d'études et de recherches sur la qualité des aliments et sur les procédés agroalimentaires (LERQAP) F-94700 Maisons-Alfort França

6. Laboratório comunitário de referência no domínio dos estafilococos coagulase positivos, incluindo Staphylococccus aureus:

AFSSA — Laboratoire d'études et de recherches sur la qualité des aliments et sur les procédés agroalimentaires (LERQAP) F-94700 Maisons-Alfort França

7. Laboratório comunitário de referência no domínio da Escherichia coli, incluindo E. coli verotoxinogénica (VTEC):

Istituto Superiore di Sanità (ISS) I-00161 Roma Itália

8. Laboratório comunitário de referência no domínio da Campylobacter:

Statens Veterinärmedicinska Anstalt (SVA) S-751 89 Uppsala Suécia

9. Laboratório comunitário de referência no domínio dos parasitas (nomeadamente triquinas, Echinococcus e Anisakis):

Istituto Superiore di Sanità (ISS) I-00161 Roma Itália

10. Laboratório comunitário de referência no domínio da resistência antimicrobiana:

Danmarks Fødevareforskning (DFVF) DK-1790 København V Dinamarca

11. Laboratório comunitário de referência no domínio das proteínas animais em alimentos para animais:

Centre wallon de recherches agronomiques (CRA-W) B-5030 Gembloux Bélgica

12. Laboratórios comunitários de referência no domínio dos resíduos de medicamentos veterinários e dos contaminantes em géneros alimentícios de origem animal:

a) No domínio dos resíduos enumerados no anexo I, grupo A, 1, 2, 3, 4, grupo B 2 d) e grupo B 3 d) da Directiva 96/23/CE do Conselho:

Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu (RIVM) 3720 BA Bilthoven Países Baixos

b) No domínio dos resíduos enumerados no anexo I, grupo B 1 e B 3 e), da Directiva 96/23/CE e carbadox e olaquindox:

Laboratoire d'études et de recherches sur les médicaments vétérinaires et les désinfectants AFSSA — site de Fougères BP 90203 França

c) No domínio dos resíduos enumerados no anexo I, grupo A 5 e grupo B 2 a), b) e e), da Directiva 96/23/CE:

Bundesamt für Verbraucherschutz und Lebensmittelsicherheit (BVL) D-12277 Berlin Alemanha

d) No domínio dos resíduos enumerados no anexo I, grupo B 3 c) da Directiva 96/23/CE:

Instituto Superiore di Sanità I-00161 Roma Itália

13. Laboratório comunitário de referência no domínio das encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET):

O laboratório referido no capítulo B do anexo X do Regulamento (CE) n.o 999/2001.

The Veterinary Laboratories Agency Woodham Lane New Haw Addlestone Surrey KT15 3NB Reino Unido

14. Laboratório comunitário de referência no domínio dos aditivos destinados à alimentação animal:

O laboratório referido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1).

Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia

Geel

Bélgica

15. Laboratório comunitário de referência no domínio dos organismos geneticamente modificados (OGM):

O laboratório referido no anexo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (2).

Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia

Ispra

Itália

16. Laboratório comunitário de referência no domínio dos materiais destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios:

Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia

Ispra

Itália

17. Laboratório comunitário de referência no domínio dos resíduos de pesticidas:

a) Cereais e alimentos para animais:

Danmarks Fødevareforskning (DFVF) DK-1790 København V Dinamarca

b) Géneros alimentícios de origem animal e produtos alimentares com elevado teor de gordura :

Chemisches und Veterinäruntersuchungsamt (CVUA) Freiburg Postfach 100462 D-79123 Freiburg Alemanha

c) Frutas e produtos hortícolas, incluindo produtos alimentares com elevado teor de água e de ácidos:

Laboratorio Agrario de la Generalitat Valenciana (LAGV) Grupo de Residuos de Plaguicidas de la Universidad de Almería (PRRG) LAGV: E-46100 Burjassot-Valencia PRRG: E-04120 Almería Espanha

d) Métodos relativos a resíduos únicos:

Chemisches und Veterinäruntersuchungsamt (CVUA) Stuttgart Postfach 1206 D-70702 Fellbach Alemanha

18. Laboratório comunitário de referência no domínio dos metais pesados nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios:

Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia

Geel

Bélgica

19. Laboratório comunitário de referência no domínio das micotoxinas:

Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia

Geel

Bélgica

20. Laboratório comunitário de referência no domínio dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP):

Comum de Investigação da Comissão Europeia

Geel

Bélgica

21. Laboratório comunitário de referência no domínio das dioxinas e dos PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios:

Chemisches und Veterinäruntersuchungsamt (CVUA) Freiburg Postfach 100462 D-79123 Freiburg Alemanha

II. Laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde animal e dos animais vivos:

1. Laboratório comunitário de referência no domínio da peste suína clássica:

O laboratório referido na Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (3).

2. Laboratório comunitário de referência no domínio da peste equina:

O laboratório referido na Directiva 92/35/CEE do Conselho, de 29 de Abril de 1992, que define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina (4).

3. Laboratório comunitário de referência no domínio da gripe aviária:

O laboratório referido na Directiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Directiva 92/40/CEE (5).

4. Laboratório comunitário de referência no domínio da doença de Newcastle:

O laboratório referido na Directiva 92/66/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (6).

5. Laboratório comunitário de referência no domínio da doença vesiculosa do suíno:

O laboratório referido na Directiva 92/119/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1992, que estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno (7).

6. Laboratório comunitário de referência no domínio das doenças dos peixes:

O laboratório referido na Directiva 93/53/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes (8).

7. Laboratório comunitário de referência no domínio das doenças dos moluscos bivalves:

O laboratório referido na Directiva 95/70/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves (9).

8. Laboratório comunitário de referência no domínio do controlo da eficácia da vacinação anti-rábica:

O laboratório referido na Decisão 2000/258/CE do Conselho, de 20 de Março de 2000, que designa um instituto específico responsável pela fixação dos critérios necessários à normalização dos testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação anti-rábica (10).

9. Laboratório comunitário de referência no domínio da febre catarral:

O laboratório referido na Directiva 2000/75/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2000, que aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul (11).

10. Laboratório comunitário de referência no domínio da peste suína africana:

O laboratório referido na Directiva 2002/60/CE do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (12).

11. Laboratório comunitário de referência para a zootecnia:

O laboratório referido na Decisão 96/463/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, que designa o organismo de referência encarregado de colaborar na uniformização dos métodos de testagem e de avaliação dos resultados dos bovinos reprodutores de raça pura (13).

12. Laboratório comunitário de referência no domínio da febre aftosa:

O laboratório referido na Directiva 2003/85/CE do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, que revoga a Directiva 85/511/CEE e as Decisões 89/531/CEE e 91/665/CEE, bem como altera a Directiva 92/46/CEE (14).

13. Laboratório comunitário de referência no domínio da brucelose: