N?L246/17 4.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2636/91DACOMISSÃO
de3deSetembrode1991
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,enecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3577/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2524/91daComissão(4),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2604/91(5);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2524/91alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deSetembro
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L234de23.8.1991,p.24.
OJOn?L243de31.8.1991,p.48.

4.9.91 N?L246/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de3deSetembrode1991,quealteraacorrecçãoaplicávela
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
91?período
10,2?período
113?período
124?período
15?período
26°.período
3
07099060000— — — — — —
07129019000— — — — — — — —
10011010000 01 0 0 0 0 0 — —
10011090000 01 0 0 0 0 0 — —
10019091000— — — — — — — —
10019099000 03 0+1,00 0 0 0 — —
04 0+1,00+1,75-25,00 0 — —
02 0 0 0 0 0 — —
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 01 0 0 0 0 0 — —
10030090000 01 0 0 0 0 0 — —
10040010000— — — — — — — —
10040090000—-l— — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0 0 — —
10070090000i_ — — — — —' — —
10082000000— — — — — — — —
11010000100 01 0 0 0 0 0 — —
11010000130 01 0 0 0 0 0 — —
11010000150 01 0 0 0 0 0 — —
11010000170 01 0 0 0 0 0 — —
11010000180 01 0 0 0 0 0 — —
11010000190— — — — — — — —
11010000900— — — — — — — —
11021000600 01 0 0 0 0 0 — —
11021000900— — — — — — — —
11031110100 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110200 01 0 0 0 0 0 0 0
11031110500 01 0 o 0 0 0 0 0
11031110900 01 0 0 0 0 0 0 0
11031190100 01 0 0 0 0 0 — —
11031190900— — — — — —||~
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,
04RepúblicaPopulardaChina.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).