N?L289/18JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.10.88
REGULAMENTO (CEE)N?3244/88DACOMISSÃO
de20deOutubrode1988
relativoaofornecimentodevárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
\ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiodé1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários512toneladasdebutte­
roil;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aobeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/19
, ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):1013/88—decisãodaComissãode16deMarçode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiárioedestinatário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)f)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7(pontos1.3.1.e
1-3.2)3
8.Quantidadetotal:297toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(9):5kgeveroJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,páginas7e8(pontos1.3.3e1.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo1013/88/ETHIOPIA/WVB/75333/KOMBOLCHA VIAASSAB/FORFREE
DISTRIBUTION »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página8(ponto1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntode:
AgricultureHouse,
KildareStreet/Dublin2
(tel.789011;telex24280+ou25118+)
Osendereçoseoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII
Preçodevendadeterminadodeacordocomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopçlobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia14deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas':
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
medelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem21deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2901/88(JOn?L261de21.9.1988,p.21)

N?L289/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.10.88
LOTEB
1.Acçãon?('):1014/88—decisãodaComissãode16deMarçode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Euronaid,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representantedobeneficiárioedestinatário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?
C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:índia
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria(2)Ç)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7(pontos1.3.1.e
1.3.2)]
8.Quantidadetotal:15toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(10)(u):5kg;emcontentoresde20péseJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas7e8(pontos1.3.3e1.3.4)
Inscriçõescomplementares naémbalagem :
«ACTIONNo1014/88/INDIA/RCB/73804/BOMBAY/FORFREEDISTRIBUTION »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página8(ponto1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:compradamanteigajuntode:
AgricultureHouse,
KildareStreet/Dublin2
(tel.789011;telex24280+ou25118+)
Osendereçoseoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII
Preçodevendadeterminadodeacordocomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia14deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário(^:restituiçãoaplicávelem21deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2901/88(JOn?L261de21.9.1988,p.21)

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/21
LOTEC
1.Acçãon?('):1058/88—decisãodáComissãode26deJulhode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Bolívia
4.Representante dobeneficiário (3):Ing.EnriqueVargas,superintendente deAADAA,CalleGeneral
Arteagan°130,CasillaPostal1437,Arica,Chile(tel:52780—telex221043)
4a.Destinatário :Oficinasrecepción:OFINAAL—SrAngelCastroGanabria,JefeAlmacenes
OFINAAL,ProlongaciónCorderon0223(SanJorge),LaPaz(tel:364051);OFINAAL—SrAlberto
Arrazola,JeferegionalOFINAAL,Barrioservicionacionaldecaminosn076,Oruro(tel:40191)
5.Localoupaísdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)Ç)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
[JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página7(pontos1.3.1.
e1.3.2)]
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Númerodelotes:2(Cl:100toneladas,LaPaz—C2:100toneladas,Oruro)
10.Acondicionamento emarcação :20kg
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas7e8(pontos
1.3.3e1.3.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN01058/88/ACEITEDEMANTEQUILLA /DONACIÓN DELACOMUNIDAD
ECONÓMICA EUROPEA/DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página8(ponto1.3.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:comprademanteigajuntode:
AgricultureHouse,
KildareStreet/Dublin2
(tel.789011;telex24280+ou25118+)
Osendereçoseoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII
Preçodevendadeterminadodeacordocomoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino—LaPaz—Oruro
13.Portodeembarque :—
14.Porto.dedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueetncasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a19deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :28deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horas
dodia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia14deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de19a31deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :15deFevereirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário i5):restituiçãoaplicávelem21deSetembrode
1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2901/88(JOn?L261de21.9.1988,p.21)

N?L289/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.10.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132,
2361097,
2350130,
2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987,p.56)éaplicávelnoquedizrespeitoà
restituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativoqueoprodutoprovenientede
animaissaudáveisfoitransformadoemexcelentescondiçõessanitáriascontroladasporpessoaltécnico
qualificado,equeazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosa.
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(8)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(9)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchützBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
('")—Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.deKeyzer&SchützBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
—Aentregaremcontentoresde20pés.Condições :FCL/LCL.
—Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,espe­
cificandoonúmerodecartõesreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
—Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeraçãocujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(")Ofornecimentoentregueportodeembarque,talcomoprevistonoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,implicaquesejamtomadosacargopeloadjudicatárioosseguintescustos:
—casooscontentoressejamutilizadosnumabaseFCL/FCLouFCL/LCL,todososcustosrelativosà
utilizaçãodoscontentores,comexclusãodoscustosdealuguer,atéaoestádioterminal,incluindo
THC(terminalhandlingcharges).
Quando,nostermosdon?2,segundoparágrafo,doreferidoartigo13?,oadjudicatárioéresponsável
pelocarregamentodoscontentoresabordodonaviodesignadopelobeneficiário,oreembolsodos
custosnostermosdasreferidasdisposiçõesnãoincluiosTHC,
—casooscontentoressejamutilizadosnumabaseLCL/FCLouLCL/LCL,nãoseverificamcustospara
oadjudicatário ;oadjudicatárioentregaráasmercadoriasnoterminalnumestádioemqueocarrega­
mentodoscontentorespossaserimediatamente efectuadoacargodobeneficiário .

22.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/23
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NumerodoloteCantidad
Mængde
Menge
Τόνοι
Quantity
Quantité
Quantità
Hoeveelheid
QuantidadeNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
NomeedirecçãodoarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdéarmazenagem
A:1013/88371250kg290000EirfreezeColdStore
BondRoad
IRL-Dublin 3
82250NationalColdStore,
CooktownIndustrialEstate,
Tallaght,
IRL-Dublin 24
B:1014/8818750kg NationalColdStore,
CookstownIndustrialEstate,
Tallaght,
IRL-Dublin 24
C:1058/88250000kg Jankinson'sColdstore,
CrossagallaIndustrialEstate,
Ballysimon
IRL-Limerick