10.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L38/27
REGULAMENTO (CEE)N?350/90DACOMISSÃO
de9deFevereirode1990
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode67000
toneladasdetrigoduroarmazenadas peloorganismodeintervençãoitaliano
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?201/90(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7*?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregras:geraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?195/89(4),estabelece
queavendadoscereaisarmazenadospeloorganismode
intervençãoseefectuepormeiodeconcurso;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2418/87(6),fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção;
Considerandoque,pelacomunicaçãode5deFevereirode
1990,aItáliaindicouàComissãoquedesejavacolocarà
venda,parafinsdeexportaçãoparapaísesterceiros,uma
quantidadede67000toneladasdetrigoduroarmaze­
nadaspeloseuorganismodeintervenção ;quesepode
darseguimentoaestaproposta;
Gonsiderandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitalianopodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,aumconcursopermanenteparaaexportaçãode67000
toneladasdetrigoduroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
67000toneladasdetrigoduroaexportarparaqualquer
paísterceiro.
2.Asregiõesnasquaisas67000toneladasdetrigo
duroestãoarmazenadas sãomencionadas noanexoI.
Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessão,nostermosdoartigo9?doRegula­
mento(CEE)1836/82,atéaofimdoterceiromêsque
segue.
Artigo4?
1.Comderrogaçãodon?1doartigo7?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,oprazodeapresentaçãodas
propostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem21de
Fevereirode1990,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialcessaem4deAbrilde1990,às13horas(horade
Bruxelas).
3.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãoitaliano.
Artigo5?
OorganismodeintervençãoitalianocomunicaàComis­
são,omaistardarduashorasapósotermodoprazode
apresentação ,aspropostasrecebidas.Estasdevemser
transmitidasemconformidadecomoesquemaquefigura
noanexoII.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deFevereirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L22de27.1.1990,p.7.
OJOn?L139de24.5.1986,p.36.
(4)JOn?L25de28.1.1989,p.22.
OJOn?L202de9.7.1982,p.23.
(«)JOn?L223de11.8.1987,p.5.

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ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
100
100
295
12462
5000
19740
392
6444;
3223
17477
1000Bologna
Firenze
Foggia
Bari
Matera
Potenza
Messina
Palermo
Trapani
Caltanissetta
Siracusa
66233
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode67000toneladasdetrigoduroarmazenadas
peloorganismodeintervençãoitaliano
[Regulamento (CEE)n°.350/90]
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesN?do
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emecuspor
tonelada)
0)Bonificação
(+)
reduções(—)
(emecuspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emecuspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.