DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Fevereiro de 1995 que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum (Processo nº IV/M.468 - Siemens/Italtel) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (95/255/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (1) e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 8º,

Tendo em conta o Acordo EEE e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 57º,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 14 de Outubro de 1994 de dar início a um processo relativamente a este caso,

Tendo em conta o parecer do Comité consultivo em matéria de concentrações (2),

Considerando o seguinte:

(1) A operação acima referida diz respeito à criação de uma empresa comum entre a STET - Società Finanziaria Telefonica per Azioni (STET) e a Siemens Aktiengesellschaft (Siemens).

I. A OPERAÇÃO E AS PARTES

(2) Em 26 de Março de 1994, a STET e Siemens assinaram um protocolo de acordo com o objectivo de criar um grupo europeu de telecomunicações que pudesse desempenhar um papel significativo enquanto fornecedor internacional. No âmbito da operação declarada, as partes transferirão para a empresa comum as suas filiais italianas, Italtel e Siemens Telecomunicazioni (ST), a fim de exercer actividades de desenvolvimento, fabrico, venda e prestação de serviços no domínio das telecomunicações.

A STET e Siemens criarão uma sociedade gestora de participações sociais para a qual a STET transferirá inicialmente 60 % do capital representado por acções da Italtel (os restantes 40 % serão transferidos posteriormente), e a Siemens contribuirá transferindo a totalidade do capital representado por acções da ST, bem como uma contribuição em numerário.

(3) A STET é uma empresa italiana, da qual 46,61 % das partes de capital (64,20 % das acções ordinárias com direito de voto) são do Istituto per la Ricostruzione Industriale SpA (IRI). A STET coordena as actividades de um grupo de empresas que opera no domínio das telecomunicações.

(4) A STET opera autonomamente e as suas acções encontram-se cotadas na Bolsa de Milão. O IRI limita-se a funcionar como sociedade gestora de participações sociais por conta do Estado italiano e, para efeitos da presente notificação, a STET é considerada como « um conjunto económico dotado de poder de decisão autónomo » na acepção do décimo segundo considerando do Regulamento das concentrações.

A Italtel é a empresa de fabrico e comercialização da STET no sector das telecomunicações. A STET tem 100 % das acções da Italtel.

A Italtel exerce actividades principalmente a nível do desenvolvimento, produção e comercialização de sistemas e equipamentos de telecomunicações públicas e privadas nos domínios da comutação, dos sistemas de transmissão, das redes de radiocomunicações móveis, dos PPC e dos terminais.

(5) A Siemens é uma empresa alemã do sector industrial e da electrónica, do Estado e a última empresa-mãe do grupo Siemens. Os principais domínios de actividade da Siemens são os sistemas industriais e de construção, unidades de controlo e produtos correntes, automatização, sistemas automotrizes, produção de energia eléctrica (KWU), transporte e distribuição de energia eléctrica, semicondutores, engenharia médica, redes públicas de comunicações, sistemas de redes, componentes passivos e válvulas electrónicas, sistemas privados de comunicações, electrónica militar e sistemas de transporte.

A ST é uma filial italiana propriedade a 100 % da Siemens, com actividades de produção, venda e prestação de serviços nos domínios do equipamento privado de telecomunicações, sistemas e serviços incluindo a comutação pública e privada, transmissão, redes de radiocomunicações fixas e móveis, bem como equipamentos terminais para o mercado privado.

(6) Após vários anos de esforços de racionalização do sector italiano das telecomunicações, foi criado este ano um organismo único de telecomunicações. Na sequência da resolução dos accionistas da SIP, da Italcable, da Iritel, da Telespazio e da Sirm, de 19 de Maio de 1994, foi assinado em 27 de Julho de 1994 o acordo de integração das outras empresas concessionárias na SIP, com efeitos retroactivos do ponto de vista contabilístico e fiscal a partir de 1 de Janeiro de 1994.

A fusão foi concretizada em 18 de Agosto de 1994. Ainda que tenha mantido a sua designação, a SIP foi igualmente autorizada a adoptar a designação de Telecom Italia SpA para efeitos jurídicos. Na sequência da operação, a STET tem 56,10 % das acções ordinárias da Telecom Italia, e o IRI 2,81 %. A Telecom Italia encontra-se cotada na Bolsa e o saldo do seu capital representado por acções é de accionistas minoritários privados.

Com a operação acima referida e as outras resoluções subsequentes, foram realizadas as principais fases de concretização do plano de reorganização do sector italiano das telecomunicações em conformidade com as orientações aprovadas pelo Governo italiano.

Deste modo, a empresa que se dedica à prestação de serviços de telecomunicações (Telecom Italia) no âmbito do grupo STET foi separada das empresas que desenvolvem actividades de fabrico dos equipamentos (Italtel, Sirti e AET).

As etapas posteriores do plano de reorganização dizem respeito à transferência das actividades da Telecom Italia no domínio do telefone móvel e das suas divisões de telecomunicações espaciais para empresas independentes.

(7) No passado, a Italtel tinha procurado um parceiro tecnológico. Concluiu em primeiro lugar um certo número de acordos com a AT& T, entre os quais um que previa a aquisição pela AT& T de uma participação minoritária no capital representado por acções da Italtel. Os acordos com a AT& T foram agora denunciados, tendo a AT& T revendido a sua participação à STET.

II. A CONCENTRAÇÃO

Controlo conjunto

(8) A STET e a Siemens terão cada uma 50 % do capital representado por acções da empresa comum. Esta terá um conselho de administração composto por nove membros. A STET e a Siemens designarão cada uma quatro membros, sendo o nono membro o presidente do conselho de administração, designado pela STET com a aprovação da Siemens.

(9) O conselho de administração será o órgão director da empresa comum e terá competência para adoptar resoluções sobre qualquer questão que não incumba legalmente à assembleia geral de accionistas. As resoluções relativas a decisões estratégicas serão adoptadas pelo conselho de administração após aprovação dos representantes da STET e da Siemens. Entre estas decisões figuram:

- a aprovação do plano comercial da empresa e do orçamento anual,

- as propostas do director executivo relativamente à nomeação e à revogação dos funcionários superiores da empresa comum e dos membros do conselho de administração das filiais da sociedade gestora de participações sociais.

(10) No que diz respeito às questões reservadas à assembleia geral dos accionistas, cada parte compromete-se, por força do acordo de accionistas, a exercer o seu direito de voto em conformidade com as propostas previamente aprovadas pelo conselho de administração, segundo o processo acima descrito.

(11) Cada parte terá um direito de veto pelo menos no que diz respeito às principais decisões relativas à empresa comum, que são mencionadas no considerando (9) supra. As partes exercerão, por conseguinte, um controlo conjunto sobre a empresa comum.

Entidade autónoma

(12) As partes transferirão para a empresa comum as suas filiais italianas, que exercem actividades no domínio do fabrico de equipamentos de telecomunicações. A operação incluirá a fusão industrial das actividades das partes nos domínios da comutação, da transmissão, dos sistemas de radiocomunicações, dos sistemas de radiocomunicações móveis e radiocomunicações privadas e de terminais. A empresa comum disporá de todos os activos e recursos necessários para desempenhar todas as funções de uma entidade autónoma, incluindo investigação e desenvolvimento (I& D), fabrico e distribuição.

Para os principais produtos do sector das telecomunicações públicas (sistemas públicos de comutação e transmissão), o essencial das vendas da empresa comum continuará a ser absorvido pelo organismo italiano de telecomunicações, que é controlado por uma das empresas-mãe (STET). Uma taxa elevada de vendas a uma empresa-mãe num mercado a jusante poderá colocar em causa a autonomia da empressa comum. É certo que no futuro previsível, a Telecom Italia será o único comprador nos mercados das telecomunicações públicas. Este facto deve-se ao monopólio das infraestruturas e não ao facto de o fabrico de equipamentos de telecomunicações constituir uma actividade complementar da prestação do serviço.

Ausência de coordenação

(13) Enquanto a Siemens permanecerá em actividade nos mesmos mercados do produto que a empresa comum fora da Itália, a STET deve retirar-se dos mercados em causa transferindo as suas actividades nos domínios em questão para a empresa comum. A única excepção diz respeito à AET, uma filial da STET, que opera num dos mercados (transmissão) em causa na operação. Contudo, a Siemens não manterá quaisquer actividades comerciais em Itália no que diz respeito à transmissão. A nível europeu, o volume de negócios da AET no sector da transmissão revela-se de menor importância: representa menos de 1,5 % da totalidade do mercado. Além disso, a coordenação potencial resultante desta situação é mínima, devido ao facto de as actividades da AET no mercado da transmissão em Itália serem de menor importância relativamente às actividades globais da entidade objecto da concentração (certa de 2 %).

No que diz respeito ao papel da Marconi enquando concorrente da Italtel nos mercados em causa, deve ter-se em conta o facto de recentemente a Marconi, empresa italiana que faz parte do grupo GEC e Finmeccanica, uma empresa que, tal como a STET, pertence igualmente à sociedade gestora de participações sociais pública italiana, IRI, ter criado uma empresa comum com carácter de concentração (3), que operará num determinado número de segmentos do mercado das comunicações, incluindo certos segmentos (sistemas de gestão da rede do operador de telecomunicações e sistemas de supervisão, infraestruturas para redes de radiocomunicações celulares e terminais para redes públicas de radiocomunicações celulares) em que as partes se encontram presentes. Ainda que o IRI seja a sociedade gestora de participações sociais última quer na Finmeccanica, onde tem 50 % do capital representado por acções da empresa comum Marconi/Finmeccania, quer na STET, onde terá uma participação de 50 % na empresa comum Siemens/Italtel, não existe qualquer ligação entre a Finmeccanica e a STET, uma vez que operam ambas como entidades económicas distintas, desenvolvendo as suas actividades independentemente uma da outra.

Apenas a Siemens permanecerá, por conseguinte, realmente activa nos mercados em que a empresa comum operará. Na sequência da transferência dos seus activos e do seu saber-fazer no domínio dos produtos de alta tecnologia em causa, seria oneroso e comercialmente pouco razoável que a STET tentasse reintroduzir-se no mercado. A operação notificada não dá origem, por conseguinte, a riscos sérios de coordenação.

III. A DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(14) As empresas em causa têm conjuntamente um volume de negócios total realizado a nível mundial superior a 5 milhões de ecus. A STET realizou um volume de negócios de 16 174 milhões de ecus em 1993 e a Siemens um volume de negócios de 42 087 milhões de ecus durante o exercício financeiro que terminou em 30 de Setembro de 1993. Ambas realizam um volume de negócios a nível comunitário superior a 250 milhões de ecus. Não realizam mais de dois terços do seu volume de negócios total na Comunidade num único Estado-membro. A operação tem, por conseguinte, uma dimensão comunitária. A operação não constitui um caso de « cooperação » no âmbito do EEE nos termos do artigo 58º e do protocolo nº 24 do Acordo EEE.

IV. O MERCADO DO PRODUTO RELEVANTE

(15) A transacção proposta diz respeito, em geral, aos sectores dos sistemas e equipamentos de telecomunicações públicas e privadas. Para efeitos de determinação dos mercados do produto relevantes a tomar em consideração, as partes subdividiram o primeiro destes sectores em quatro mercados do produto:

1) Sistemas públicos de comutação;

2) Transmissão;

3) Sistemas de radiocomunicações;

4) Rede de radiocomunicações móveis;

e o segundo em dois.

5) Sistemas privados de comutação e sistemas de telefones com chaves (KTS);

6) Terminais de comunicações.

(16) Telecomunicações públicas

1) Os sistemas de comutação pública permitem a interconexão dos utilizadores da rede. Os serviços comutados abrangem a voz, os dados, a imagem e o texto. Os três principais nós de comutação caracterizam-se por:

a) Funções de comutação local que interconectam os utilizadores finais;

b) Centrais de trânsito que interconectam as ligações de transmissão;

c) Centrais de trânsito internacionais que asseguram o tráfego internacional.

No passado, estes nós de comutação eram construídos em modo analógico, mas a partir da década de oitenta, os equipamentos de comutação pública que utilizam a tecnologia analógica estão a ser progressivamente substituídos na Europa por equipamentos em modo digital síncrono e as novas extensões das redes são também realizadas em tecnologia digital. Em Itália, segundo as informações fornecidas pelas partes, a taxa de digitalização da rede situa-se actualmente em cerca de 60 %, devendo atingir 90 % até ao final de 1998.

O ciclo de vida actual dos sistemas de comutação pública é de cerca de 15 anos. Este ciclo longo, apesar do progresso tecnológico rápido, deve-se às possibilidades de adaptação e de actualização dos programas de software que gerem os equipamentos de comutação bem como à reestruturação de partes dos sistemas.

Actualmente, a principal tendência tecnológica que influencia a evolução da comutação pública é a utilização crescente de suportes lógicos que introduzem inteligência na rede. Para ilustrar esta tendência, pode citar-se a título de exemplos suportes lógicos como o TNM (Telecommunication Network Management), o IN (Intelligent Network), o OS (Operator Systems) e o AN (Access Network). A utilização de módulos autónomos com interfaces abertas permite alargar e melhorar constantemente a rede integrando nela novas funções e novos serviços. O logicial é actualizado frequentemente (por exemplo, de seis em seis meses ou anualmente), em intervalos regulares e tem uma duração de dois a cinco anos.

No futuro, o próximo grande desenvolvimento em matéria de sistemas de comutação pública será a introdução da tecnologia de modo de transferência assíncrona (ATM), que permitirá a transmissão em banda larga da voz, dos dados, da imagem e do texto. Os organismos de telecomunicações procedem actualmente a uma avaliação técnica e comercial desta tecnologia com base em ensaios realizados no local em vários países europeus, entre os quais a Itália. No entanto, não se prevê a sua introdução efectiva na rede pública antes do final da década de noventa. O futuro da comutação ATM dependerá igualmente da atitude dos operadores das redes de telecomunicações, os quais podem mostrar-se relutantes em substituir equipamentos onerosos que não foram interiramente amortizados, mas que poderão ser forçados a fazê-lo pela concorrência num mercado recentemente liberalizado. Por conseguinte, parece subsistir a incerteza quanto a saber se a ATM encontrará uma aplicação a grande escala na telefonia vocal e é possível que seja limitado numa primeira fase a uma rede sobreposta reservada às aplicações comerciais e/ou de serviços. Segundo fontes próximas do mercado, os comutadores ATM deverão representar cerca de 10 % das vendas de comutadores na Europa nos próximos cinco anos.

No que diz respeito à evolução do ciclo de vida dos equipamentos públicos de comutação, considera-se que as principais inovações em matéria de comutação, quer se trate de suportes lógicos ou de equipamentos, são mais susceptíveis de alargar a gama das funções disponíveis e, por conseguinte, dar resposta a novas necessidades, do que reduzir o ciclo de vida dos equipamentos existentes. Esta tendência deverá manter-se durante os próximos cinco a dez anos.

2) A transmissão assegura a função de transporte relativamente ao:

a) Tráfego entre as centrais locais de comutação e as centrais de trânsito;

b) Tráfego de linhas alugadas entre assinantes comerciais, por cabo ou fibras ópticas.

As principais componentes da transmissão são os multiplexadores digitais e os terminais de linha óptica (as partes não exercem qualquer actividade no domínio dos cabos). O último desenvolvimento importante no domínio da transmissão é a passagem da tecnologia da hierarquia digital plesiócrona (PDH) para a hierarquia digital síncrona (SDH) no equipamento dos sistemas de gestão das redes. Este processo encontra-se já em curso. Esta nova tecnologia permite a comutação em banda larga ATM e prevê-se que dentro de cinco anos a SDH representará 95 % do mercado dos equipamentos de transmissão. Está operacional através do TNM e, futuramente, funcionará por intermédio das interfaces abertas da AN. Espera-se que a introdução da AN abra este mercado e reforce a concorrência dando origem a uma migração crescente dos serviços e da funcionalidade da central de comutação para as redes de acesso local.

Quanto à transmissão, o ciclo de vida é da ordem de dez anos, se tomarmos em consideração apenas as grandes alterações tecnológicas. Este ciclo de vida inclui no entanto reestruturações significativas, todos os três a cinco anos, dos equipamentos PDH e exigem muito material. O ciclo de vida dos equipamentos PDH, que exigem mais suportes lógicos, deverá estar muito próximo do dos equipamentos de comutação.

3) Nos sistemas de radiocomunicações, a tecnologia de radiocomunicações de horizonte visual permite substituir o cabo para o transporte das informações entre centrais de comutação ou entre assinantes e centrais. Surgiu recentemente um papel importante da radiocomunicação, ou seja, a interconexão dos assinantes de grandes dimensões à rede comutada ou às redes virtuais das empresas e privados. A radiocomunicação de horizonte visual é utilizada recentemente para a interconexão de estações de base de radiocomunicações móveis, nomeadamente, no segmento do mercado ocupado por novos operadores que não dispõem de infra-estruturas de cabo. Tal como a transmissão, os sistemas de radiocomunicações evoluem para a SDH. As partes estimam as despesas de I& D em 15 %, ou seja, ao mesmo nível das da transmissão.

As partes incluem neste mercado a radiocomunicação em hiperfrequência e UHF/VHF, as antenas de horizonte visual, os cabos de alimentação e os sistemas de apoio. As partes confirmaram, no entanto, que nem a Italtel nem qualquer outra empresa controlada pela STET se encontra presente no mercado dos sistemas de radiocomunicações. Este mercado não é, por conseguinte, um mercado do produto em causa e não será analisado posteriormente.

4) As redes de radiocomunicações móveis permitem comunicar:

a) No interior de uma mesma rede;

b) Para ou a partir de uma outra rede fixa ou móvel desde que o utilizador se encontre na área de cobertura rádio da rede móvel.

A última grande inovação tecnológica no domínio das redes de comunicações móveis foi a introdução do GSM, sistema pan-europeu móvel digital em 1989. A arquitectura GSM foi claramente definida nas recomendações GSM promulgadas pelo ETSI nos países do EEE.

Neste domínio, a evolução deverá ir no sentido da prestação de uma parte crescente dos serviços de banda estreita assegurado pelos sistemas móveis (por exemplo, celulares). Considera-se que o crescimento considerável da procura de serviços móveis deste tipo, que é já observada, conduzirá à introdução de novas tecnologias.

A próxima geração de infra-estruturas deverá ser as comunicações directas via satélite, que se prevê estarem já disponíveis em 1998. Com a tecnologia GSM, prevêm-se ciclos de inovação de dois a três anos.

(17) Telecomunicações privadas

5) Nos sistemas de telecomunicações privadas, os postos particulares de comutação (PBX) e os sistemas de telefones com chaves (KTS) permitem a comunicação no âmbito de uma entidade utilizadora/entre utilizadores, independentemente de serem públicos ou privados. Estes sistemas estão ligados às redes públicas através de linhas de trânsito, quer funcionem como sistemas autónomos ou em rede. Os sistemas PBX e KTS modernos (RDSI) prestam serviços como o interfuncionamento fax-PC, a videoconferência e a gestão de redes.

No caso presente, os equipamentos de comunicação de dados estão excluídos da definição do mercado, uma vez que a Siemens e a Italtel nunca se interessaram especificamente por este segmento do mercado. As suas vendas de equipamentos de comunicação de dados são marginais (1 % do seu volume de negócios). Estas vendas, que têm um carácter ocasional, são principalmente associadas à integração de produtos OEM de comunicação de dados em projectos complexos. Por estas razões, a análise da operação de concentração notificada limitar-se-á aos equipamentos particulares de transmissão vocal. Poderá ficar em aberto a questão de saber se a comunicação de dados deverá ser incluída neste mercado.

As partes sublinham o aumento constante do custo da I& D, da ordem de 10 % a 15 % do volume de negócios, no sector das telecomunicações privadas; este facto explica-se pela existência de uma forte concorrência a nível da I& D num mercado caracterizado pela rápida introdução de tecnologias suplementares e/ou novas tecnologias em prazos e/ou para ciclos de vida cada vez mais curtos.

6) No que diz respeito aos terminais de telecomunicações, as partes referem que, durante os anos a tomar em consideração, a Siemens e a Italtel venderam apenas telefones, telecopiadoras e telefones celulares. Consideraram que estes três produtos eram abrangidos por um mesmo mercado do produto relevante, mas para as estimativas de mercado e as partes de mercado forneceram dados separados para cada tipo de terminal. Como a operação notificada não levanta problemas de domínio do mercado, quer se tome em consideração o mercado do produto global abrangendo o conjunto dos terminais privados ou mercados distintos para cada tipo de terminal, a questão da definição exacta do mercado do produto pode continuar em aberto.

(18) Os mercados do produto relevantes acima referidos, tal como foram definidos pelas partes, foram confirmados pelos concorrentes e pelos organismos de telecomunicações durante o inquérito.

V. O MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTE

(19) É em Itália que as actividades das partes se sobreporão e que a operação terá as repercussões mais significativas. Além disso, as vendas de equipamentos de telecomunicações públicas da Italtel são limitadas: volume de negócios de um milhão de ecus no mercado da comutação pública na Alemanha, vendas limitadas de equipamentos de transmissão na Alemanha, nos Países Baixos, em Portugal e na Espanha, com uma parte de mercado em todos os casos inferior a 5 % e vendas de equipamentos para redes de radiocomunicações móveis num valor de 24 milhões de ecus na Grécia.

Equipamentos de telecomunicações públicas

(20) As partes alegam na sua notificação que, dada a aplicação rigorosa pela SIP (agora Telecom Itália) das directivas relativas à adjudicação dos contratos nos « sectores excluídos » (4) e o nível actual de normalização, os obstáculos que entravam o acesso aos mercados italianos dos equipamentos de telecomunicações públicas são pouco importantes. Ainda que as directivas relativas aos contratos públicos não tenham sido ainda transpostas para o direito italiano, desde 1993 a SIP aplica, segundo as partes, uma legislação interna conforme às directivas, nomeadamente no que diz respeito à criação de um sistema de qualificação e de um registo dos fornecedores qualificados.

(21) Até ao momento, a Comissão só definiu mercados geográficos dos equipamentos de telecomunicações públicas no processo Alcatel/Telettra (5), em que o mercado em causa foi considerado como sendo nacional para efeitos de uma operação de concentração relativamente a Espanha. Alguns dos factores que fundamentaram esta definição nacional do mercado estavam especificamente relacionados com a situação do mercado espanhol das telecomunicações nesse momento: por exemplo, o facto de a Telefonica, empresa de telecomunicações espanhola, efectuar tradicionalmente as suas compras junto de fornecedores locais; o facto de a Espanha não aplicar a directiva relativa aos contratos públicos nos « sectores excluídos » durante os próximos cinco anos e o facto de existirem relações verticais entre a Telefonica e os seus principais fornecedores de equipamentos através de participações minoritárias.

(22) Entre as características específicas do mercado espanhol que eram descritas na decisão, nenhuma é plenamente aplicada ao mercado italiano no contexto do presente processo. Se é certo que no passado a Telecom Italia e os seus predecessores adquiriram equipamentos de comutação e de transmissão à Italtel, mais recentemente abasteceram-se também em grande medida junto de outros fornecedores fora da Itália. A Directiva « sectores excluídos » é aplicável à Itália desde o início de 1993, tendo a Telecom Italia adoptado uma regulamentação interna para se conformar a esta directiva. Finalmente, existe um outro tipo de relação entre a Italtel e a Telecom Italia, uma vez que são entidades distintas que fazem parte do grupo STET.

(23) Tradicionalmente, os mercados dos equipamentos de telecomunicações públicas apresentaram características nacionais evidentes, que resultavam das diferenças de atitude e de estratégia dos monopólios nacionais a nível desse serviço. Geralmente, os fornecedores nacionais tinham partes de mercado elevadas nos seus países de origem; os fornecedores externos abasteciam frequentemente os mercados a partir de filiais nacionais estabelecidas no local, que dispunham em determinados casos de instalações de fabrico locais.

(24) A opinião que prevalece entre os fabricantes de equipamentos de telecomunicações e os operadores de redes é que os mercados dos equipamentos de telecomunicações estão em vias de se abrirem à concorrência internacional. Esta apreciação tem em conta os seguintes factores:

- desenvolvimentos tecnológicos,

- normas internacionais e especificações nacionais/homologação dos equipamentos,

- aplicação das directivas relativas aos contratos públicos,

- liberalização do serviço público de telefonia vocal e das infra-estruturas de telecomunicações.

a) Comutação pública

(25) A tecnologia dos equipamentos de comutação pública é complexa e tem uma incidência significativa na definição do mercado geográfico. Em geral, um operador não utilizará mais de três tipos diferentes de comutadores em quantidades substanciais numa rede. Uma vez escolhidos fornecedores para uma determinada rede, estes instalam os comutadores e fornecem ao operador as novas versões dos suportes lógicos. Se for necessário um aumento de capacidade em instalação que exija comutadores suplementares, provavelmente recorrer-se-á ao mesmo fornecedor por razões técnicas.

(26) Este efeito de « lock-in » da tecnologia conduz a condições em que a concorrência se exerce diferentemente de fase para fase do ciclo de vida de um comutador. A possibilidade de fornecer novos comutadores para uma rede dá origem a um grau de concorrência elevado entre os fabricantes de comutadores. Nesta fase, surge a concorrência entre os principais fabricantes de comutadores à escala europeia, ou mesmo à escala mundial. No entanto, uma vez seleccionados os dois ou três fornecedores a quem foram ajudicados os contratos, torna-se muito difícil para novos candidatos ao mercado introduzirem-se nele, desde que a tecnologia inicial continue a existir. Só em circunstâncias excepcionais, por exemplo, se um fornecedor existente não satisfizer o cliente, é que um novo fornecedor poderá aceder ao mercado. Deste modo, as estruturas do mercado representado pelos operadores continuam relativamente estáveis até à introdução da nova tecnologia seguinte (no caso da comutação pública, tratar-se-á da comutação ATM).

(27) Os organismos internacionais de normalização e, em especial, o ETSI, trabalham actualmente na criação de normas para os equipamentos de comutação pública. Estão a ser desenvolvidas de uma forma independente outras normas, que serão seguidamente validadas pelo ETSI. Tendo em conta a vontade de os fabricantes protegerem a sua propriedade intelectual e a evolução constante das normas, não pode afirmar-se que existem já normas internacionais para os comutadores digitais. Esta é a razão pela qual, ainda que a normalização faça desaparecer as barreiras entre os mercados, não se encontra ainda generalizada e subsistem diferenças significativas entre os Estados-membros no que diz respeito às tecnologias de comutação digital.

(28) Quanto às novas tecnologias, tais como os comutadores ATM, a situação é diferente. Os comutadores ATM são actualmente objecto de ensaios-piloto em alguns países europeus e o programa de ensaios é caracterizado por uma certa cooperação entre organismos de telecomunicações. Por conseguinte, pode prever-se que, uma vez introduzida a tecnologia ATM, a normalização na Europa terá atingido um nível superior ao que acontecia aquando da introdução dos comutadores digitais. A experiência da cooperação em matéria de elaboração de normas adquirida pelos fabricantes e pelos operadores no âmbito do ETSI e de outras instâncias reforça igualmente a probabilidade de uma normalização mais ampla para a tecnologia ATM e outras tecnologias novas.

(29) A aplicação das directivas relativas aos contratos públicos no sector da comutação está estreitamente associada aos factores tecnológicos e aos problemas de normalização acima referidos. Por força do nº 1, alínea e), do artigo 20º da Directiva 93/38/CEE, os organismos de telecomunicações podem recorrer a um processo sem concurso prévio, por exemplo, desde que a mudança do fornecedor obrigasse a entidade adjudicante a adquirir material com características técnicas diferentes que originasse uma incompatibilidade ou dificuldades técnicas desproporcionadas na utilização ou manutenção. Outras compras de equipamento de pequena dimensão podem não atingir o limiar ou fazer parte de contratos-quadro que abrangem várias aquisições. Todos estes factores militam a favor de uma definição nacional do mercado. Contrariamente, quando uma nova tecnologia é introduzida, as directivas relativas aos contratos públicos devem ser plenamente aplicadas e todos os eventuais fornecedores devem ter a possibilidade de apresentar propostas. Isto implicaria, por seu lado, uma definição pelo menos europeia do mercado.

(30) A liberalização a nível do operador terá igualmente incidência sobre a definição geográfica do mercado. A liberalização do serviço público de telefonia vocal, prevista para 1998, a directiva relativa ao fornecimento de uma rede aberta e, principalmente, a liberalização das infra-estruturas conduzirão quase certamente a uma definição de mercado mais ampla do que os mercados nacionais, dado que os novos operadores não estarão vinculados pelas normas das redes existentes e poderão escolher livremente os seus fornecedores de equipamentos.

(31) Quanto ao mercado da comutação pública, a concorrência só intervém correctamente a nível europeu quando é introduzida uma nova tecnologia. Uma vez que os fornecedores desta tecnologia foram escolhidos pelo operador da rede, a concorrência só se verifica entre estes fornecedores. Isto resulta da tecnologia de « lock-in » e do grau ainda reduzido de utilização dos processos de concurso previstos nas directivas relativas aos contratos públicos, quando se trata de melhorar ou alargar tecnologias existentes. Se a liberalização dos serviços e das infra-estruturas surge como principal factor destinado a garantir um mercado europeu ou um mercado mais vasto, o processo constante da normalização à escala europeia deverá igualmente contribuir para a confirmação desta definição do mercado.

(32) Os factores referidos para a comutação pública não são todos válidos para os equipamentos de transmissão. A taxa de normalização dos equipamentos de transmissão é mais elevada, em parte devido ao facto de a conectabilidade dos equipamentos constituir um aspecto mais importante do que no caso dos comutadores. O grau de prioridade conferido à compatibilidade com outros tipos de material, provenientes de outros fabricantes, é, por conseguinte, necessariamente mais elevado. Quanto aos equipamentos de transmissão, os operadores não limitam as suas fontes de abastecimento a três fornecedores como acontece relativamente aos comutadores. As partes de mercado são, por conseguinte, mais reduzidas, uma vez que várias empresas podem abastecer um mesmo operador.

(33) O mercado dos equipamentos de transmissão é mais aberto do que o da comutação pública e as quotas de mercado das partes no mercado italiano são mais reduzidas. Dado que mesmo no pior dos casos, que seria o de uma definição nacional do mercado, a operação não daria origem a problemas de concorrência, a questão da definição exacta do mercado pode continuar em aberto.

c) Redes de radiocomunicações móveis

(34) Em toda a Europa Ocidental, os operadores de redes de radiocomunicações móveis confirmaram que adquiriam os equipamentos de telecomunicações através de concurso. A situação geográfica dos fabricantes intervém pouco na escolha de um fornecedor e, em todos os casos, os principais fornecedores à escala mundial têm a possibilidade de apresentar propostas. De qualquer modo, e tendo em conta a posição da empresa comum na Itália e na Europa, a questão da definição exacta do mercado geográfico pode continuar em aberto no caso presente, dado que a operação notificada não suscita quaisquer preocupações graves do ponto de vista da concorrência.

Equipamentos de telecomunicações privadas e terminais de comunicações

(35) Afigura-se que o mercado da comunicação privada e terminais conexos e o dos terminais de comunicações são mais abertos à concorrência e que o grau de penetração das empresas não italianas é neste caso mais elevado. Nenhum dos concorrentes ou clientes consultados aquando do inquérito indicaram a existência de obstáculos jurídicos ou técnicos ao acesso ao mercado italiano. De qualquer modo, e tendo em conta a posição das partes notificantes nestes mercados, não é necessário definir o mercado geográfico exacto na presente decisão. A operação notificada não suscita preocupações sérias nos mercados dos equipamentos de telecomunicações privadas e dos terminais de comunicações, independentemente do nível nacional ou europeu.

VI. APRECIAÇÃO

(36) A fim de avaliar o impacte competitivo desta operação, foram tomados em consideração, para além das posições de mercado das partes, os seguintes factores:

- as regras relativas aos contratos públicos,

- alterações da tecnologia,

- tendências na liberalização,

e

- aspectos verticais.

A) Os equipamentos públicos de telecomunicações

(37) A partir da classificação das empresas que a seguir apresentamos pode ter-se uma visão do conjunto da indústria mundial dos equipamentos públicos de telecomunicações, com o respectivo volume de negócios realizado a nível mundial relativamente aos equipamentos de telecomunicações em 1993, expresso em milhões de dólares, bem como a sua parte respectiva das vendas totais.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

1. As quotas de mercado das partes

A comutação pública

(38) As quotas de mercado iniciais no que diz respeito à comutação pública calculadas pelas partes na sua notificação diziam respeito a um mercado que incluía a comutação pública e os sistemas de apoio (OSS), os equipamentos de energia eléctrica e outras despesas conexas. A Comissão solicitou às partes que fornecessem os dados relativos exclusivamente às compras de sistemas de comutação e de OSS pelo organismo de telecomunicações (OT) em Itália. A inclusão inicial de outros produtos no mercado tinha acrescentado a essa lista fornecedores incapazes de fornecerem comutadores enquanto tal, não sendo por conseguinte concorrentes das partes na acepção estrita do termo; as quotas de mercado iniciais dos mercados encontravam-se por conseguinte subestimadas. Nesta base, o valor de mercado, as vendas e as quotas de mercado respectivas das partes e dos seus principais concorrentes em Itália eram as seguintes:

Aquisições da Telecom Italia

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Os concorrentes confirmaram no seu conjunto esta ordem de grandeza das quotas de mercado, ainda que considerem que a quota combinada da Siemens e da Italtel se situava em 1993 em cerca de 60 %.

(39) As quotas de mercado na Comunidade elevaram-se a 20 % em 1991, a 23 % em 1992 e a 24 % em 1993 para a SIEMENS e a 12 % em 1991, 12 % em 1992 e 8 % em 1993 relativamente à ITALTEL. As suas quotas de mercado combinadas representam, por conseguinte, 32 %, 35 % e 32 % respectivamente.

(40) O principal efeito sobre a concorrência da operação notificada é em princípio limitada à Itália, uma vez que as vendas da Italtel e a sobreposição das actividades das partes se concentram essencialmente neste país. Num mercado geograficamente mais vasto, a Italtel desempenha um papel mais restrito e a empresa comum não é susceptível de exercer qualquer incidência significativa sobre as relações de concorrência entre os dez primeiros fornecedores mundiais de equipamentos de telecomunicações. A quota de mercado combinada das partes na venda de equipamentos públicos de comutação em Itália será substancial face às normas comuns aplicadas no regulamento das concentrações (de cerca de 55 % a 60 %, consoante o ano de referência). Contudo, é conveniente notar que esta quota de mercado não ultrapassa as dos fornecedores de primeiro plano de outros Estados-membros. As informações apresentadas pelas próprias partes, pelos concorrentes e pelos organismos públicos de telecomunicações (OT) na Alemanha, França, Reino Unido, Espanha, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica e Irlanda revelam com efeito que a estrutura do mercado italiano é relativamente menos concentrada do que em qualquer Estado-membro de dimensão comparável, independentemente do alcance da liberalização.

(41) A elevada concentração do fornecimento de comutadores em todos os Estados-membros explica-se em grande medida pelo facto de os OT limitarem normalmente a um máximo de dois ou três o número de tecnologias ou de sistemas diferentes que coexistem numa rede. Factores como a gestão das redes, a formação, a logística dos serviços, a segurança e a introdução de serviços novos na rede ligam os operadores a um número limitado de fornecedores. Além disso, uma vez introduzida uma tecnologia na rede, tendo em conta o longo ciclo de vida dos comutadores (cerca de 15 anos, nunca menos de 10 anos - ver ponto relativo à definição do mercado do produto), a procura de comutação pública decorre na realidade do aperfeiçoamento e extensões da rede. Este mercado deve ser atribuído ao fornecedor inicial dos comutadores já instalados por razões de custo e de eficácia. Salvo quando uma tecnologia nova importante (por exemplo, a técnica digital) vai ser introduzida na rede de base, a procura de equipamento de comutação é amplamente determinada por este efeito de ligação que decorre da escolha inicial dos fornecedores relativamente à base instalada. Trata-se de um fenómeno que foi confirmado tanto pelos concorrentes como pelos OT e é corroborado, para além disso, pela situação que existe nos diversos Estados-membros.

(42) Na Alemanha, a rede pública utiliza apenas duas tecnologias: a da Siemens e a da Alcatel. É certo que existem outros fornecedores de comutadores públicos (Bosch e DeTeWe, por exemplo), mas estes vendem a tecnologia da Siemens sob licença. Em França, a Alcatel e a Ericsson asseguram a totalidade do abastecimento da France Telecom, uma vez que a rede francesa se compõe apenas destes dois sistemas. No Reino Unido, a base instalada inclui sistemas de comutação da GPT e da Ericsson. É verdade que outras empresas fornecem comutadores à BT, como a Alcatel, a Northern Telecom e a AT& T, mas trata-se nesse caso de operações pontuais que servem de ensaios no local ou da criação de redes sobrepostas que devem assegurar serviçõs especiais, como redes particulares virtuais ou os serviços de chamadas gratuitas. A sua parte nas compras da BT é limitada e a sua presença não altera em nada o facto de a rede de base da BT compreender apenas dois sistemas de comutação e a GPT e a Ericsson representarem, por conseguinte, em conjunto, o essencial das compras de comutadores públicos da BT. Na Bélgica, são utilizados apenas dois sistemas: Alcatel e Siemens. Na Espanha, a rede de base é composta por comutadores. Alcatel e, em menor medida, Ericsson e AT& T. Em Portugal, a totalidade dos equipamentos foram comprados em 1992-1994 quer à Siemens quer à Alcatel, uma vez que estes são os dois únicos sistemas instalados. Na Irlanda, a rede baseia-se em sistemas Ericsson e Alcatel. Finalmente, estão instalados em Itália três sistemas diferentes: os da Italtel, da Alcatel e da Ericsson. A filial da Siemens na Itália vende sistemas da Italtel sob licença. Por conseguinte, a Italtel, a Alcatel e a Ericsson representam a parte essencial das compras de equipamento de comutação da Telecom Italia.

(43) Tendo em conta as considerações que precedem, não pode concluir-se que a agregação das quotas de mercado na entidade que resulta da concentração em Itália constitui em si uma prova da existência de uma eventual posição dominante. Uma concentração elevada do fornecimento de sistemas públicos de comutação constitui a consequência normal dos factores que determinam a procura desses produtos.

A transmissão

(44) Segundo a notificação, as vendas e as quotas de mercado respectivas dos principais concorrentes relativamente aos equipamentos de transmissão em Itália são estabelecidas do seguinte modo:

Vendas dos principais concorrentes

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(45) As quotas de mercado na Comunidade Europeia atingiram 18 % em 1991, 20 % em 1992 e 18 % em 1993 relativamente à Siemens e 8 % em 1991, 9 % em 1992 e 5 % em 1993 relativamente à Italtel. A quota de mercado combinada representa, por conseguinte, 26 %, 29 % e 23 % respectivamente.

(46) Este efeito de ligação que decorre da base instalada, acima referido, para a comutação pública faz-se claramente ressentir menos no que diz respeito à transmissão. A normalização da transmissão é relativamente mais avançada e, de uma forma geral, os OT da Comunidade esforçam-se por diversificar mais as suas fontes de abastecimento. Informações pormenorizadas apresentadas pelos OT do Reino Unido, da França, da Alemanha, da Dinamarca, da Bélgica e da Espanha, tal como pela Telecom Italia, revelam que existe geralmente pelo menos três fornecedores principais de equipamentos de transmissão e, na maior parte dos casos, vários outros menos significativos.

2. Os contratos públicos

(47) As aquisições de equipamentos de comutação e de transmissão públicos na Comunidade estão sujeitos à directiva relativa aos contratos públicos desde há cerca de dois anos.

A comutação

(48) As aquisições de comutadores públicos abrangidos pela directiva relativa aos contratos públicos foram contudo efectuadas na maior parte dos casos sem apelo à concorrência. A maior parte delas foram efectuadas quer pela aplicação da derrogação prevista no nº 2 do artigo 20º da directiva, que prevê uma derrogação por razões técnicas ou por razões ligadas à protecção de direitos exclusivos, quer em conformidade com contratos plurianuais celebrados pelos OT com os seus fornecedores tradicionais antes da entrada em vigor da directiva. Os fornecedores de quipamentos públicos de comutação declararam além disso que a situação não deverá mudar no futuro relativamente à extensão ou ao aperfeiçoamento da base instalada. Tal como é acima explicado, existem razões técnicas que justificam a adjudicação deste tipo de contrato a um determinado fornecedor. No entanto, os contratos públicos deverão desempenhar um papel mais importante, quando os OT previrem introduzir inovações tecnológicas significativas (tais como a digitalização ou a comutação ATM de banda larga) das suas redes. Esses OT poderão então tomar em consideração novos fornecedores e os fornecedores penetrar numa rede pública. Nesta situação, os processos de apelo à concorrência seriam plenamente justificados, tal como o ilustra a experiência-piloto pan-europeia de comutação ATM. A Telecom Italia, tal como a maior parte dos outros 15 OT que nela participaram, publicou um concurso segundo o procedimento previsto na directiva. Este concurso foi publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, sendo as especificações técnicas baseadas em normas ETSI. Oito fabricantes apresentaram as suas propostas, nomeadamente a Italtel e a Siemens. O contrato foi adjudicado à Ericsson e à Alcatel.

A transmissão

(49) Dado que os entraves à diversificação das fontes de abastecimento são menos acentuados e a normalização dos equipamentos de transmissão é mais avançada, a incidência dos contratos públicos é relativamente mais elevada neste mercado. Em 1993, três OT tinham coberto um volume significativo das suas necessidades através de um processo de apelo à concorrência. Em 1994, assistiu-se a um aumento não negligenciável da parte das compras efectuadas na sequência de concursos, tendo os OT de outros Estados-membros começado a recorrer a este procedimento. Na maior parte dos casos, no entanto, a maior parte das aquisições efectuavam-se sempre em conformidade com contratos plurianuais celebrados antes da entrada em vigor da directiva, nomeadamente em Itália.

3. A tecnologia

(50) No sector dos equipamentos públicos de telecomunicações e, nomeadamente, o desenvolvimento do fabrico de comutadores públicos, a investigação desempenha um papel primordial. As empresas consagram geralmente cerca de 15 % a 20 % do seu volume de negócios a actividades de I& D. As partes estimaram em 4 mil milhões de ecus o custo de desenvolvimento de uma nova geração de comutadores de telecomunicações. Este valor varia segundo for aplicado a um pequeno comutador local ou a uma central internacional importante. As despesas relativamente à duração de vida de uma família importante de sistemas de comutação digital (como a EWSD da Siemens ou a Linea UT da Italtel) aproximam-se de 1,6 mil milhões de ecus. Segundo informações apresentadas pelas partes, os principais fornecedores de comutadores públicos (Alcatel, AT& T, Ericsson, Northern Telecom e Siemens) investiram cada um, em 1992, cerca de 500 milhões de dólares, ou até mais, em actividades de I& D no que diz respeito aos comutadores públicos. Estes custos devem ser considerados indispensáveis para manter uma posição concorrencial do ponto de vista tecnológico. A viabilidade a longo prazo no mercado exige por conseguinte um volume mínimo de vendas para poder desenvolver uma nova geração de comutadores e manter o rácio normal de despesas de I& D relativamente às vendas no sector. A tecnologia constitui, por conseguinte, um outro facto que conduz a uma concentração relativamente elevada do abastecimento.

(51) Os principais progressos tecnológicos realizados no domínio dos comutadores públicos foram acima referidos no ponto relativo à definição do mercado do produto. É conveniente, nomeadamente, referir a este respeito que inovações tecnológicas importantes incentivam geralmente os operadores a ter em conta o recurso a novos fornecedores e os fornecedores a examinarem as possibilidades de penetrar nos novos mercados. Neste contexto, e para analisar a eventual incidência da operação notificada, convém recordar que a Telecom Italia escolheu já os seus fornecedores de comutadores digitais (Ericsson, Alcatel e Italtel). Ainda que a ST tenha vendido comutadores em Itália no passado, não se tratavam de comutadores Siemens, mas de comutadores UT fabricados sob licença da Italtel.

(52) A digitalização da rede italiana foi decidida segundo um modelo definido nos anos oitenta, quando se decidiu passar dos sistemas analógicos aos sistemas digitais. Este modelo baseou-se em cerca de 600 zonas, cada uma das quais tem um sistema de comutação homogéneo. Nessa altura, a SIP atribuiu cada zona de comutação através de negociações com todos os fabricantes de equipamentos de comutação capazes de garantir um serviço de manutenção e de assistência na totalidade do território nacional. A última zona foi atribuída em 1991. Há que sublinhar que com a passagem do sistema analógico ao sistema digital, a SIP previu reduzir o número de sistemas da sua rede de três para dois, tal como já tinha sido feito noutros Estados-membros. Os representantes da Telecom Italia indicaram que tiveram, para proceder à sua escolha, de equilibrar custos de funcionamento crescentes (em termos de manutenção e introdução de novos serviços) e a manutenção de uma certa margem de manobra relativamente aos fornecedores. As autoridades competentes decidiram aceitar custos de funcionamento mais elevados e manter três sistemas diferentes na rede, contrariamente à maior parte dos outros OT da União Europeia.

(53) A nova ruptura tecnológica que pode ser comparada à digitalização é a instalação da comutação ATM. Actualmente, nenhum concorrente espera encomendas comerciais importantes de comutadores ATM no sector público até ao final do século. Reina além disso alguma incerteza quanto à medida em que os comutadores ATM vão efectivamente substituir as redes digitais públicas de telefonia. É ainda possível que o processo ATM seja apenas aplicado nas redes sobrepostas relativamente a determinados serviços de âmbito limitado ou que seja restringido a redes locais de empresas ou a interconexões de redes locais de empresas. De qualquer modo, é conveniente observar que o próximo concurso para a comutação pública se efectuará, se for caso disso, numa estrutura de mercado que terá sido profundamente alterada pela liberalização dos serviços de base (prevista em Itália para 1998) e pelas infraestruturas.

(54) No que diz respeito aos comutadores ATM, será de notar que a experiência dos países que começaram a equipar as redes sobrepostas com comutadores ATM ou a das aplicações comerciais do processo ATM na transferência de dados revelou o aparecimento de fornecedores de equipamentos de telecomunicações públicas não tradicionais. Segundo artigos publicados na imprensa especializada, alguns desses fornecedores não convencionais de comutadores públicos ganharam já contratos comerciais junto de operadores de redes públicas nos Estados Unidos, na Finlândia, na Suíça, no Reino Unido e na Dinamarca.

4. A liberalização dos serviços e das infraestruturas

(55) Os concorrentes contactados pela Comissão, aquando do seu inquérito, sublinharam que a liberalização dos serviços e das infraestruturas tem mais interesse para o funcionamento propriamente dito dos mercados de equipamentos de telecomunicações públicas do que para o método tradicional baseado na normalização e nos contratos públicos. A liberalização dos serviços públicos de telefonia está prevista a partir de 1 de Janeiro de 1998 (6). Além disso, o Conselho de Ministros adoptou em 17 de Novembro de 1994 o princípio de que as infraestruturas públicas de telecomunicações deviam ser liberalizadas ao mesmo tempo que os outros serviços. É conveniente notar que a Itália não faz parte dos países que solicitaram derrogações específicas a estes objectivos.

(56) Segundo alguns concorrentes, a liberalização progressiva dos serviços (telecomunicações particulares, GSM) reduziu o potencial de receitas dos OT. Os OT perderam mercados importantes e, ainda quando permaneceram nesses mercados, os seus preços e as suas margens foram de qualquer modo restringidas pela concorrência.

Por conseguinte, a liberalização dos serviços poderá pressionar indirectamente os OT a compararem equipamentos fazendo intervir a concorrência, mesmo em sectores não liberalizados, se pretendem manter os seus lucros globais. A maior parte dos outros concorrentes sublinhou contudo que a liberalização das infraestruturas constituía um factor determinante de uma concorrência real neste mercado.

(57) Há que considerar, por outro lado, que mesmo que as infraestruturas sejam totalmente liberalizadas, os actuais detentores de monopólios beneficiarão ainda de uma posição muito forte nos seus mercados nacionais até que as empresas que penetram no mercado estabeleçam progressivamente a sua própria infraestrutura. De qualquer modo, as decisões sobre o princípio da liberalização e o seu calendário foram já adoptadas. Este ponto reveste-se de uma especial importância tendo em conta o longo ciclo de vida dos comutadores, uma vez que as decisões tomadas pelos OT quanto às infraestruturas que construirão nos anos vindouros terão um efeito irreversível a longo prazo e que, por conseguinte, as decisões quanto às escolha dos sistemas e técnicas que determinarão a configuração da infraestrutura de telecomunicações de base de um país não podem ignorar a incidência futura dessas medidas.

5. Os aspectos verticais dos equipamentos públicos de telecomunicações

(58) Uma das razões que levaram a Comissão a abrir uma segunda fase de inquérito no presente processo é o facto de uma das empresas-mãe da empresa comum, a STET, controlar a Telecom Italia. Esta beneficia de direitos exclusivos no fornecimento de serviços públicos de telecomunicações, de os instalar e explorar a respectiva infraestrutura em Itália; por conseguinte, não está sujeita às pressões normais da concorrência nos seus próprios mercados. Por outro lado, a outra empresa-mãe da empresa comum, a Siemens, é uma empresa líder no sector dos equipamentos de telecomunicações na Europa e no mundo. Por conseguinte, a operação notificada suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum, uma vez que a STET e a empresa comum podiam em princípio provocar graves distorções da concorrência entre os fornecedores de equipamentos públicos de telecomunicações em Itália.

(59) No termo da segunda fase de inquérito e após ter consultado um grande número de fabricantes de equipamentos de telecomunicações e operadores, a Comissão concluiu que a concentração notificada não cria nem reforça qualquer posição dominante nos mercados dos equipamentos públicos de telecomunicações (comutação e transmissão) pelas razões a seguir referidas.

(60) Em primeiro lugar, é necessário analisar em que medida a concentração notificada cria uma estrutura de mercado tal, que crie ou reforce o interesse objectivo da STET de forçar a Telecom Italia a prosseguir uma política de aquisição anticoncorrencial ou de conferir um tratamento privilegiado a um fornecedor. Relativamente a esta questão, há que precisar que, se a concentração notificada não se realizar, a STET manterá o controlo pleno e total da Italtel, uma vez que é proprietária do seu capital social. Se a concentração se realizar, os benefícios de qualquer tratamento privilegiado que a STET imporia que a Telecom Italia reservasse à empresa comum seriam partilhados com a Siemens. À primeira vista, a operação notificada reduz, por conseguinte, o interesse objectivo da STET ou da Telecom Italia de favorecer a empresa comum em detrimento da Telecom Italia, por exemplo, aceitando os preços mais elevados para os equipamentos, tanto mais que a Siemens só tem influência directa sobre o fornecedor de equipamento (Italtel) e não tem qualquer influência sobre o operador de telecomunicações (Telecom Italia) ou sobre a sua empresa-mãe (STET). Esta operação assumiria uma natureza completamente diferente.

(61) Os interesses económicos da STET ou, em última análise, do IRI, assumem muito maior amplitude relativamente ao fornecimento de serviços de telecomunicações do que relativamente ao fabrico de equipamentos. O volume de negócios gerado pela Telecom Italia representa cerca de 80 % do volume de negócios total produzido pelas empresas que pertencem ao grupo STET.

(62) Ainda que a STET tenha o controlo da Telecom Italia, uma grande parte do capital representado por acções das duas empresas (mais de 40 %) pertence ao sector privado. As duas empresas não podem ser consideradas uma única entidade e, manifestamente, os interesses de uma boa parte dos accionistas da Telecom Italia distinguem-se claramente dos da futura empresa comum. A distinção entre os interesses das actividades de serviços e os das actividades de fabrico no grupo STET foi ainda reforçada no âmbito da reorganização da STET através da criação da Tecnitel, empresa propriedade a 100 % da STET. A Tecnitel constitui um nível de organização distinto na estrutura do grupo STET, cujas principais funções consistem em supervisar as actividades de fabrico da STET, incluindo a planificação e o controlo técnico e económico do fabrico, e exercer, em nome da STET, os direitos de voto nas reuniões de accionistas das empresas de fabrico. A Comissão toma nota além disso das garantias formais dadas pela STET, que se comprometeu a não intervir na política de aquisição da Telecom Italia, mais especialmente no que diz respeito à escolha dos fornecedores e à manutenção de uma separação clara dos conselhos de administração, do director executivo e, de uma forma geral, da gestão da Telecom Italia, da Tecnitel e das empresas do grupo Italtel.

(63) As características estruturais dos mercados de telecomunicações públicas acima referidas, e as provas recolhidas durante o inquérito, indicam que a entrada da Siemens no capital da Italtel não dará origem a uma deterioração significativa das condições de concorrência. A relação a nível das acções entre a Siemens e a STET e a STET e a Italtel não é provável que tenha quaisquer efeitos significativos durante o processo de aperfeiçoamento e extensão da rede existente, uma vez que os sistemas nos quais a rede se baseará foram já escolhidos. Esta situação é aliás confirmada pelas previsões de receitas estabelecidas pelas partes para a empresa comum, que realizará a parte essencial do aumento do seu volume de negócios através das exportações. Os acordos que criam a empresa comum fixam para esta um objectivo de 40 % das suas vendas nos mercados de exportação para 1997. Além disso, nenhum dos concorrentes actuais das partes em Itália se dirigiu à Comissão durante a segunda fase de inquérito para lhe manifestar a sua preocupação quanto à manutenção da sua posição actual em Itália.

(64) Relativamente ao mais longo prazo e, em especial, tendo em vista a introdução de novas tecnologias, os mercados dos equipamentos de telecomunicações registam actualmente um processo de transformação devido (i) ao eventual aparecimento de mercados mais vastos devido a desenvolvimentos tecnológicos, (ii) ao facto de a normalização e a legislação relativa aos contratos públicos se traduzirem progressivamente por uma abertura mais vasta dos mercados nacionais, (iii) ao progresso efectuado no sentido da liberalização dos serviços e, principalmente, das infraestruturas que, finalmente, darão origem à criação de um mercado mundial dos equipamentos públicos de telecomunicações. Os efeitos combinados destes fenómenos fizeram-se já sentir no domínio das comunicações móveis, em que a definição de uma norma europeia (GSM), a liberalização dos serviços e a liberalização das infraestruturas deram origem actualmente à criação de um mercado europeu, mesmo mundial, do fornecimento de equipamentos de telecomunicações.

Redes de radiocomunicações móveis

(65) A parte de mercado da Italtel nas redes de radiocomunicações móveis diminuiu nos últimos três anos (de 64 % em 1990-1991 para 39 % em 1992-1993), enquanto a da Siemens atingiu 6 % em 1992-1993. Os principais concorrentes das partes são a Ericsson, com uma quota de mercado de 41 % em 1992-1993 e a Alcatel, com uma parte de mercado de cerca de 10 %.

O mercado das redes de radiocomunicações móveis em Itália foi além disso aberto à concorrência através da chegada de um segundo operador de radiocomunicações móveis GSM, a Omnitel-Pronto Italia Consortium, que ganhou o contrato do Governo italiano após ter apresentado a sua proposta.

Segundo as averiguações efectuadas nos países europeus já abertos à concorrência pode referir-se que o aparecimento de um segundo operador de radiocomunicações móveis para o GSM em Itália terá um efeito significativo sobre a concorrência no mercado dos equipamentos de radiocomunicações móveis. Com efeito, os novos operadores têm por hábito constituir a sua própria infraestrutura para a prestação de serviços de radiocomunicações móveis utilizando os equipamentos de diversos fabricantes. Alguns dos operadores de GSM têm mais de um fornecedor para os diferentes elementos da infraestrutura de radiocomunicações móveis (comutação, estação de base, equipamentos hertzianos e terminais).

O GSM é uma rede autónoma que tem interfaces com o resto da infraestrutura de telecomunicações em pontos bem precisos. A arquitectura GSM foi definida nas recomendações sobre a matéria promulgadas pelo ETSI e adoptadas sob a forma de normas nacionais nos países do EEE. A arquitectura clara e a estrutura de interfaces GSM tiveram por efeito a criação de um mercado autenticamente europeu (e posteriormente mundial) no que diz respeito a este equipamento.

De uma forma geral, os fornecedores da infraestrutura são escolhidos à escala mundial através de concurso. Foi convidado para apresentar as suas propostas relativamente a estes contratos um grande número de fornecedores, nomeadamente, a Siemens, a Ericsson, a Sel-Alcatel, a Nokia, a Motorola, a Matra, a AT& T, a Northern Telecom e a Orbitel.

Os critérios mais comuns seguidos pelos operadores dos sistems GSM para adjudicar contratos a fornecedores são os seguintes:

- a tecnologia,

- a reputação do fornecedor,

- o preço,

- a engenharia e os conhecimentos técnicos,

- a capacidade de dar resposta às exigências de entrega.

A escolha do equipamento reveste-se de uma importância fundamental para a competitividade do serviço dos operadores de GSM. Ainda que o mercado da prestação de serviços tenha uma componente local muito acentuada, o mercado dos equipamentos de GSM situa-se a nível mundial.

B) Os equipamentos privados de telecomunicações

(66) No que diz respeito aos equipamentos privados de telecomunicações, relativamente ao segmento do PBX, KTS e terminais conexos, a quota de mercado da Italtel tem diminuído (de 22,9 % em 1990-1991 para 17 % em 1992-1993), enquanto a Siemens detinha uma quota de mercado de 9 % em 1992-1993. Em conformidade com a Directiva 88/301/CEE (7), relativa aos terminais, os diferentes mercados estão agora totalmente liberalizados. Pode encontrar-se um grande número de fabricantes no mercado. Uma vez que o sector de produção se encontra fragmentado, a distribuição é igualmente assegurada por um grande número de vendedores.

(67) No que diz respeito aos equipamentos privados de telecomunicações, os utilizadores consultados no âmbito do inquérito declararam que, mesmo após a realização da operação, manterão um número suficiente de outros fornecedores. De uma forma geral, indicaram que se abastecem através da SIP, que lhes ofereceu a possibilidade de escolher os produtos de diversos fabricantes (Siemens, Alcatel, Italtel e Ericsson). Precisaram também que existiam outros fornecedores potenciais, como a Philips, a Olivetti, a IBM e a Northern Telecom. Os concorrentes contactados pela Comissão declararam de uma maneira geral que não encontravam obstáculos significativos à venda em Itália.

(68) A posição, em quotas de mercado, da entidade criada pela concentração em qualquer dos mercados de equipamentos privados de telecomunicações é comparativamente mais reduzida que o sector público das telecomunicações. Do mesmo modo, a quota de mercado da Italtel diminuiu acentuadamente nos três últimos anos. Ainda que a SIP mantenha uma posição muito forte enquanto distribuidor, as vendas directas de fornecedores aos utilizadores são possíveis na ausência de obstáculos jurídicos. Os concorrentes declararam que podiam vender no mercado italiano quer directamente quer através de canais de distribuição que não a SIP, como os distribuidores independentes.

VII. CONCLUSÃO

(69) Pelas razões acima expostas, a Comissão considera que a concentração proposta não cria nem reforça uma posição dominante em qualquer dos mercados identificados supra nos sectores dos equipamentos de telecomunicações públicos e privados, tendo como consequência o entrave significativo de uma concorrência efectiva no mercado comum na acepção do nº 3 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 4064/89. Por conseguinte, a concentração pode ser declarada compatível com o mercado comum.

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O projecto de concentração entre a STET e a Siemens é declarado compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE.

Artigo 2º

São destinatárias da presente decisão:

STET Società Finanziaria Telefonica S.p.A.

Corso d'Italia 41

I-00198 Roma

e

Siemens Aktiengesellschaft

Wittelsbacherplatz 2

D-80333 München

Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 1995.

Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO nº L 395 de 30. 12. 1989, p. 1; JO nº L 257 de 21. 9. 1990, p. 13 (rectificação).

(2) JO nº C 176 de 11. 7. 1995, p. 4.

(3) JO nº C 253 de 10. 9. 1994, p. 10.

(4) Directiva 90/531/CEE de 17 de Setembro de 1990, JO nº L 297 de 20. 10. 1990, substituída pela Directiva 93/38/CEE de 14 de Junho de 1993, JO nº L 199 de 9. 8. 1993, p. 84.

(5) JO nº L 122 de 17. 5. 1991, p. 48.

(6) Resolução do Conselho, de 22 de Julho de 1993, relativa ao reexame da situação no sector das telecomunicações e da necessidade de novos desenvolvimentos neste mercado (JO nº C 213 de 6. 8. 1993, p. 1).

(7) JO nº L 131 de 27. 5. 1988, p. 73.