ANEXO I

Módulo 1: as empresas e a sociedade da informação

1. Objectivos

O presente módulo tem por objectivo a disponibilização oportuna de estatísticas sobre as empresas e a sociedade da informação. O referido módulo faculta um quadro para os requisitos em termos de cobertura, duração e periodicidade, temas abrangidos, desagregação da informação disponibilizada e respectivo tipo, assim como quaisquer estudos-piloto ou de viabilidade necessários.

2. Cobertura

O presente módulo abrange as actividades das empresas classificadas nas secções C a N, na secção R e na divisão 95 da nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (NACE Rev. 2).

As estatísticas elaboradas têm por objecto as empresas.

3. Duração e periodicidade da disponibilização de dados

As estatísticas são disponibilizadas anualmente, durante um período máximo de 15 anos de referência, a partir de 20 de Maio de 2004. Nem todas as características têm, necessariamente, de ser facultadas todos os anos; a periodicidade do fornecimento de cada característica é determinada e acordada no âmbito das medidas de aplicação referidas no artigo 8.o

4. Temas abrangidos

As características a fornecer são retiradas da seguinte lista de temas:

— sistemas de TIC e sua utilização nas empresas,

— utilização da internet e de outras redes electrónicas pelas empresas,

— comércio electrónico,

— processos de negócio electrónico e aspectos organizacionais,

— utilização das TIC pelas empresas para intercâmbio de informações e serviços com as administrações e as entidades públicas (administração pública electrónica),

— competência em TIC na empresa e necessidade de competências em TIC,

— obstáculos à utilização das TIC, da internet e de outras redes electrónicas e aos processos de comércio electrónico e negócio electrónico,

— despesa e investimento em TIC,

— segurança e fiabilidade das TIC,

— utilização das TIC e seu impacto sobre o ambiente (TIC ecológicas),

— acesso e utilização da internet e de outras tecnologias em rede para interligar objectos e aparelhos («Internet das Coisas»),

— acesso e utilização de tecnologias que permitam uma ligação à internet ou a outras redes a qualquer momento e a partir de qualquer sítio (conectividade omnipresente).

Nem todos os temas têm de ser incluídos anualmente.

5. Desagregação da informação a disponibilizar

Nem todas as desagregações têm necessariamente de ser fornecidas anualmente; as desagregações requeridas têm por base a lista abaixo, tendo em consideração a natureza das unidades estatísticas, a qualidade esperada dos dados recolhidos e a dimensão global da amostra. As desagregações são acordadas no âmbito das medidas de aplicação:

— por classes de dimensão,

— por rubricas da NACE,

— por regiões: as desagregações regionais são limitadas a um máximo de três grupos.

6. Tipo de informação a disponibilizar

Os Estados-Membros transmitem os dados agregados à Comissão (Eurostat).

7. Estudos-piloto e de viabilidade

Sempre que sejam identificados novos requisitos importantes em matéria de dados ou se estime serem necessários novos indicadores ou indicadores complexos, a Comissão deve determinar a realização de estudos-piloto ou de viabilidade a efectuar numa base voluntária pelos Estados-Membros antes de se proceder a qualquer recolha de dados. Estes estudos destinam-se a avaliar a exequibilidade da respectiva recolha de dados, tendo em consideração as vantagens da disponibilidade dos dados relativamente aos custos da recolha e a carga imposta aos respondentes. Os resultados destes estudos-piloto ou de viabilidade contribuem para a definição de novos indicadores.