REGULAMENTO (CEE) Nº 341/91 DA COMISSÃO de 12 de Fevereiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,

Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º

Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo. Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 15 de Fevereiro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 1991. Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 33,61 1 415 264,89 68,78 234,23 7 356 25,87 51 743 77,51 23,74 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 79,05 3 329 622,92 161,75 550,83 17 299 60,85 121 678 182,27 55,84 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 18,47 778 145,56 37,79 128,71 4 042 14,22 28 433 42,59 13,04 1.40 0703 20 00 Alhos 223,97 9 433 1 764,78 458,27 1 560,56 49 009 172,41 344 727 516,39 158,20 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 48,60 2 047 382,97 99,45 338,65 10 635 37,41 74 809 112,06 34,33 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 35,35 1 508 278,81 71,89 244,80 6 721 27,24 53 623 81,08 25,69 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 38,71 1 630 305,03 79,21 269,73 8 471 29,80 59 584 89,25 27,34 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 78,08 3 288 615,25 159,76 544,05 17 086 60,10 120 181 180,03 55,15 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 31,90 1 343 251,42 65,28 222,32 6 982 24,56 49 111 73,56 22,53 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 137,79 5 803 1 085,73 281,93 960,09 30 152 106,07 212 083 317,70 97,32 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 59,44 2 503 468,36 121,62 414,16 13 007 45,75 91 489 137,04 41,98 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 51,29 2 160 404,15 104,94 357,38 11 223 39,48 78 946 118,26 36,22 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 82,03 3 455 646,40 167,85 571,60 17 951 63,15 126 266 189,14 57,94 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 89,46 3 768 704,92 183,05 623,35 19 576 68,86 137 697 206,27 63,19 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 247,62 10 429 1 951,14 506,66 1 725,35 54 185 190,61 381 128 570,92 174,90 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 114,85 4 837 905,02 235,01 800,29 25 133 88,41 176 784 264,82 81,12 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 245,59 10 344 1 935,14 502,50 1 711,20 53 740 189,05 378 003 566,24 173,47 1.180 ex 0708 90 00 Favas 104,08 4 393 821,22 213,24 724,72 22 735 79,99 160 256 240,41 73,09 1.190 0709 10 00 Alcachofras 116,47 4 905 917,75 238,31 811,54 25 486 89,66 179 270 268,54 82,27 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 442,32 18 630 3 485,26 905,03 3 081,95 96 789 340,49 680 799 1 019,83 312,43 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 330,80 14 002 2 602,15 675,62 2 296,61 70 298 253,93 509 639 762,18 234,60 1.210 0709 30 00 Beringelas 117,15 4 934 923,12 239,71 816,29 25 636 90,18 180 319 270,11 82,75 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 53,30 2 245 419,99 109,06 371,39 11 663 41,03 82 040 122,89 37,64 1.230 0709 51 30 Cantarelos 547,80 23 223 4 305,96 1 127,97 3 777,47 112 445 420,46 845 160 1 271,93 383,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 75,63 3 185 595,93 154,75 526,97 16 549 58,22 116 408 174,37 53,42 1.250 0709 90 50 Funcho 88,59 3 731 698,04 181,26 617,26 19 385 68,19 136 352 204,25 62,57 1.260 0709 90 70 Cabaças 78,49 3 306 618,51 160,61 546,93 17 176 60,42 120 817 180,98 55,44 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 49,23 2 073 387,93 100,73 343,03 10 773 37,89 75 776 113,51 34,77 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 52,28 2 202 412,01 106,98 364,33 11 442 40,25 80 481 120,56 36,93 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 90,60 3 816 713,94 185,39 631,32 19 826 69,74 139 459 208,90 64,00 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 180,01 7 582 1 418,43 368,33 1 254,29 39 391 138,57 277 071 415,05 127,15 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 43,00 1 811 338,81 87,98 299,61 9 409 33,10 66 183 99,14 30,37 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 36,80 1 550 289,97 75,29 256,41 8 052 28,32 56 642 84,84 25,99 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 26,48 1 118 208,95 54,28 184,23 5 709 20,30 40 838 61,20 18,55 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 80,45 3 388 633,93 164,61 560,57 17 605 61,93 123 830 185,49 56,82 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 51,80 2 182 408,22 106,00 360,98 11 336 39,88 79 740 119,45 36,59 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 56,70 2 403 446,74 116,93 391,69 11 583 43,56 87 232 131,77 39,52 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 87,69 3 693 691,00 179,43 611,03 19 189 67,50 134 977 202,19 61,94 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 53,85 2 268 424,36 110,19 375,26 11 785 41,45 82 894 124,17 38,04 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 130,81 5 509 1 030,74 267,65 911,46 28 624 100,69 201 341 301,60 92,39 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 32,04 1 349 252,51 65,57 223,29 7 012 24,66 49 325 73,88 22,63 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 61,79 2 602 486,88 126,43 430,54 13 521 47,56 95 106 142,46 43,64 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 129,75 5 465 1 022,40 265,49 904,09 28 393 99,88 199 712 299,16 91,65 2.110 0807 10 10 Melancias 27,15 1 151 213,48 55,92 187,27 5 574 20,84 41 901 63,05 19,00 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 44,64 1 880 351,78 91,34 311,07 9 769 34,36 68 715 102,93 31,53 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 153,85 6 480 1 212,26 314,79 1 071,98 33 665 118,43 236 799 354,72 108,67 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 70,54 2 971 555,88 144,35 491,56 15 437 54,30 108 585 162,65 49,83 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 102,19 4 304 805,19 209,09 712,02 22 361 78,66 157 284 235,61 72,18 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 84,17 3 545 663,22 172,22 586,47 18 418 64,79 129 550 194,06 59,45 2.150 0809 10 00 Damascos 140,85 5 932 1 109,84 288,19 981,41 30 821 108,42 216 792 324,75 99,48 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 151,28 6 386 1 193,65 309,95 1 053,40 33 046 116,27 232 934 349,44 106,23 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 141,38 5 954 1 114,00 289,28 985,09 30 937 108,83 217 606 325,97 99,86 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 188,21 7 927 1 483,02 385,10 1 311,40 41 185 144,88 289 688 433,95 132,94 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 119,72 5 042 943,35 244,96 834,18 26 197 92,16 184 270 276,03 84,56 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 473,17 19 929 3 728,38 968,17 3 296,93 103 540 364,24 728 287 1 090,96 334,22 2.205 0810 20 10 Framboesas 573,87 24 170 4 521,81 1 174,20 3 998,55 125 575 441,76 883 274 1 323,13 405,34 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 145,50 6 146 1 147,96 298,25 1 012,17 31 366 111,57 224 360 336,22 101,95 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 81,65 3 439 643,37 167,06 568,92 17 867 62,85 125 674 188,25 57,67 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 93,70 3 946 738,31 191,72 652,87 20 503 72,13 144 219 216,04 66,18 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 168,71 7 106 1 329,40 345,21 1 175,56 36 919 129,87 259 681 389,00 119,17