PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/807

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva para a Energia Inteligente para o exercício de 2007

(2007/299/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 4 563 000 5 168 000 p.m. Total do título 2 4 563 000 5 168 000 p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 4 563 000 5 168 000 p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão 2 0 0 0 Subvenção da Comissão 4 563 000 5 168 000 p.m. Total do artigo 2 0 0 4 563 000 5 168 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 4 563 000 5 168 000 p.m. Total do título 2 4 563 000 5 168 000 p.m. CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0 Subvenção da Comissão

2 0 0 0 Subvenção da Comissão

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 4 563 000 5 168 000 p.m.

Observações

Decisão n.o 2004/20/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, que institui uma agência de execução, denominada «Agência de Execução de Energia Inteligente», para a gestão da acção comunitária no domínio da energia em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 5 de 9.1.2004, p. 85).

Em conformidade com o artigo 6.o desta Decisão, é inscrito no orçamento geral das Comunidades Europeias uma subvenção destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 06 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 9 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 4 563 000 5 168 000 p.m. CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

9 0 0 Receitas diversas

9 0 0 0 Receitas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

São inscritas neste número as receitas diversas recebidas pela Agência.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 DESPESAS DE PESSOAL 1 1 VENCIMENTOS 3 045 000 3 080 000 p.m. 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 40 000 75 000 p.m. 1 3 DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 130 000 160 000 p.m. 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO 90 000 65 000 p.m. 1 7 RECEPÇÕES, EVENTOS 10 000 10 000 p.m. Total do título 1 3 315 000 3 390 000 p.m. 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INSTALAÇÕES 550 000 600 000 p.m. 2 1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO 250 000 190 000 p.m. 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 35 000 35 000 p.m. 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 53 000 53 000 p.m. 2 4 TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO 20 000 20 000 p.m. Total do título 2 908 000 898 000 p.m. 3 DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 1 REUNIÕES DE PERITOS 30 000 500 000 p.m. 3 2 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES 110 000 165 000 p.m. 3 3 OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 200 000 215 000 p.m. Total do título 3 340 000 880 000 p.m. TOTAL GERAL 4 563 000 5 168 000 p.m.

TÍTULO 1

DESPESAS DE PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 525 000 1 190 000 p.m. 1 1 0 1 Prestações familiares 75 000 p.m. 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 106 000 p.m. 1 1 0 3 Subsídio de secretariado p.m. p.m. Total do artigo 1 1 0 1 525 000 1 371 000 p.m. 1 1 1 Agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 1 520 000 1 600 000 p.m. Total do artigo 1 1 1 1 520 000 1 600 000 p.m. 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 40 000 p.m. 1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional 10 000 p.m. 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego 25 000 p.m. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direito a pensão p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 75 000 p.m. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 1 000 p.m. 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 13 000 p.m. 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. 1 1 4 5 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. 1 1 4 9 Outros subsídios p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 14 000 p.m. 1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 20 000 p.m. 1 1 9 1 Dotação para provisões p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 20 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 045 000 3 080 000 p.m. CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 10 000 10 000 p.m. Total do artigo 1 2 0 10 000 10 000 p.m. 1 2 1 Despesas de viagem 1 2 1 0 Despesas de viagem 10 000 p.m. Total do artigo 1 2 1 10 000 p.m. 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 10 000 p.m. Total do artigo 1 2 2 10 000 p.m. 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência 20 000 p.m. Total do artigo 1 2 3 20 000 p.m. 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias 10 000 p.m. Total do artigo 1 2 4 10 000 p.m. 1 2 5 Despesas de instalação dos direitos 1 2 5 0 Despesas de instalação dos direitos 30 000 15 000 p.m. Total do artigo 1 2 5 30 000 15 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 40 000 75 000 p.m. CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência 130 000 160 000 p.m. Total do artigo 1 3 0 130 000 160 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 130 000 160 000 p.m. CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 0 p.m. p.m. p.m. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 15 000 15 000 p.m. Total do artigo 1 4 1 15 000 15 000 p.m. 1 4 2 Cursos de língua, formação 1 4 2 0 Cursos de língua, formação 70 000 45 000 p.m. Total do artigo 1 4 2 70 000 45 000 p.m. 1 4 3 Contactos sociais do pessoal 1 4 3 0 Contactos sociais do pessoal p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 3 p.m. p.m. p.m. 1 4 4 Apoio complementar às pessoas com deficiência 1 4 4 0 Apoio complementar às pessoas com deficiência 5 000 5 000 p.m. Total do artigo 1 4 4 5 000 5 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 90 000 65 000 p.m. CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepções, despesas de representação 1 7 0 0 Recepções, despesas de representação 10 000 10 000 p.m. Total do artigo 1 7 0 10 000 10 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 10 000 10 000 p.m. Total do título 1 3 315 000 3 390 000 p.m. CAPÍTULO 1 1 — VENCIMENTOS CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES, EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 — VENCIMENTOS

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 525 000 1 190 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, incluindo:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 106 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente, o artigo 4.oA do anexo VII.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 1 Agentes

1 1 1 0 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 520 000 1 600 000 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV, e em particular o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relativos à remuneração, à segurança social, bem como a todas as prestações, subsídios e outras despesas referentes a estes agentes.

1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Este número destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direito a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Este número destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 13 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 5 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 4 9 Outros subsídios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Este número destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos agentes temporários.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 1 9 1 Dotação para provisões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m.

Observações

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1 Despesas de viagem

1 2 1 0 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 3 Despesas de mudança de residência

1 2 3 0 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 4 Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do anexo VII.

Este número destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos funcionários e aos agentes temporários que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

Para 2007, estas despesas estão incluídas no número 1 1 0 0.

1 2 5 Despesas de instalação dos direitos

1 2 5 0 Despesas de instalação dos direitos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 15 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à instalação dos direitos baseados num acordo de serviço com o PMO (Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais).

CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço — Pessoal da Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 130 000 160 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo diárias de deslocações em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais incorridas pelo pessoal estatutário aquando de uma deslocação no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência, bem como determinados equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 15 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2 Cursos de língua, formação

1 4 2 0 Cursos de língua, formação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 45 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 4 3 Contactos sociais do pessoal

1 4 3 0 Contactos sociais do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

1 4 4 Apoio complementar às pessoas com deficiência

1 4 4 0 Apoio complementar às pessoas com deficiência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 p.m.

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES, EVENTOS

1 7 0 Recepções, despesas de representação

1 7 0 0 Recepções, despesas de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as diversas manifestações de interesse.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Renda e encargos de renda 2 0 0 0 Renda 550 000 550 000 p.m. Total do artigo 2 0 0 550 000 550 000 p.m. 2 0 9 Encargos 2 0 9 0 Encargos 0 50 000 p.m. Total do artigo 2 0 9 0 50 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 550 000 600 000 p.m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento informático 50 000 50 000 p.m. 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica) 50 000 50 000 p.m. 2 1 0 2 Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados p.m. p.m. p.m. 2 1 0 3 Manutenção e outras despesas de informática 150 000 90 000 p.m. Total do artigo 2 1 0 250 000 190 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 250 000 190 000 p.m. CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações 10 000 10 000 p.m. 2 2 0 1 Renovação de material e instalações p.m. p.m. p.m. 2 2 0 2 Aluguer e locação de material e instalações p.m. p.m. p.m. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. p.m. 2 2 0 4 Material burótico 10 000 10 000 p.m. Total do artigo 2 2 0 20 000 20 000 p.m. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição de equipamento em mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 1 Aluguer e locação de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 p.m. p.m. p.m. 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca 10 000 10 000 p.m. 2 2 5 1 Materiais de biblioteca 2 000 2 000 p.m. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos 2 000 2 000 p.m. 2 2 5 3 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca 1 000 1 000 p.m. Total do artigo 2 2 5 15 000 15 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 35 000 35 000 p.m. CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 25 000 25 000 p.m. Total do artigo 2 3 0 25 000 25 000 p.m. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 4 000 4 000 p.m. 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 1 000 p.m. Total do artigo 2 3 2 5 000 5 000 p.m. 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 5 000 5 000 p.m. 2 3 3 1 Perdas e danos 3 000 3 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 8 000 8 000 p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 10 000 10 000 p.m. 2 3 5 1 Despesas diversas de reuniões internas 5 000 5 000 p.m. 2 3 5 2 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 15 000 15 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 53 000 53 000 p.m. CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 20 000 20 000 p.m. Total do artigo 2 4 0 20 000 20 000 p.m. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 4 1 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 20 000 20 000 p.m. Total do título 2 908 000 898 000 p.m. CAPÍTULO 2 0 — INSTALAÇÕES CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

CAPÍTULO 2 0 — INSTALAÇÕES

2 0 0 Renda e encargos de renda

2 0 0 0 Renda

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 550 000 550 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 9 Encargos

2 0 9 0 Encargos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 50 000 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudança da Agência.

CAPÍTULO 2 1 — AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento informático

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 50 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos (software + burótica)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 50 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do recurso a serviços externos para a exploração dos dados e dos sistemas.

2 1 0 2 Prestação externa de outros serviços para o tratamento dos dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 3 Manutenção e outras despesas de informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 90 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão dos sistemas informáticos e contabilísticos.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos e gestão da correspondência.

2 2 0 1 Renovação de material e instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

A aquisição de material e instalações incluída nesta dotação está condicionada à eliminação do material e das instalações substituídos, em conformidade com os procedimentos estabelecidos para esse efeito.

2 2 0 2 Aluguer e locação de material e instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4 Material burótico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Aquisição de equipamento em mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 1 Aluguer e locação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e a locação do mobiliário.

2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 5 Documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1 Materiais de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e periódicos em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 25 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 4 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas em operações cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outro peritos.

2 3 3 1 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 3 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 1 Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 2 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

CAPÍTULO 2 4 — TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 20 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas a equipamentos de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Reuniões de peritos 3 1 0 0 Reuniões de peritos e avaliações de projectos 30 000 500 000 p.m. Total do artigo 3 1 0 30 000 500 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 30 000 500 000 p.m. CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Informação e publicações 3 2 0 0 Informação e publicações 85 000 140 000 p.m. 3 2 0 1 Despesas de tradução 25 000 25 000 p.m. Total do artigo 3 2 0 110 000 165 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 110 000 165 000 p.m. CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Outras despesas técnicas e de apoio administrativo 3 3 0 0 Estudos 0 30 000 p.m. 3 3 0 1 Prestações externas diversas 50 000 50 000 p.m. 3 3 0 2 Auditorias externas 150 000 135 000 p.m. Total do artigo 3 3 0 200 000 215 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 200 000 215 000 p.m. Total do título 3 340 000 880 000 p.m. TOTAL GERAL 4 563 000 5 168 000 p.m. CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES DE PERITOS CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES CAPÍTULO 3 3 — OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES DE PERITOS

3 1 0 Reuniões de peritos

3 1 0 0 Reuniões de peritos e avaliações de projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 500 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao exercício de avaliação das propostas por peritos externos, e às reuniões com peritos convocados pela Agência.

CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

3 2 0 Informação e publicações

3 2 0 0 Informação e publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 85 000 140 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas ao programa de comunicação anual da Agência, incluindo as jornadas de informação sobre o programa e a gestão do sistema de informação dos projectos.

3 2 0 1 Despesas de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 25 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência.

CAPÍTULO 3 3 — OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 3 0 Outras despesas técnicas e de apoio administrativo

3 3 0 0 Estudos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estudos incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

3 3 0 1 Prestações externas diversas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 50 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das prestações externas ligadas aos exercícios de avaliação e das prestações interinas de serviços não previstas no título 2.

3 3 0 2 Auditorias externas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 135 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no quadro das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal da AEEI