DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Dezembro de 1976 que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos

(77/144/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE (1) do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros com vista a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto e, nomeadamente, os nos 2 e 4 do seu artigo 4o,

Considerando que o equipamento de que a Comissão dispõe para analisar os resultados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e a necessidade do seu emprego racional impõem que sejam definidos os suportes legíveis por máquina compatíveis com o equipamento e que seja prescrito um formato-tipo para a transcrição dos dados sob uma forma legível por máquina;

Considerando que existem em certas zonas de produção condições climáticas e agronómicas homogéneas correspondentes a uma uniformidade maior ou menor dos rendimentos em frutos por hectare; que a utilização dos resultados dos inquéritos para cada uma das zonas de produção aumenta a precisão das previsões a médio prazo da produção; que serão fixados os limites destas zonas de produção;

Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão de acordo com a parecer do Comité Permanente de Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Os suportes legíveis por máquina utilizados pelos Estados-membros que exploram por computador os resultados de inquéritos para receber os dados referidos no artigo 2o da Directiva 76/625/CEE do Conselho devem ser bandas magnéticas ou cartões perfurados a 80 colunas.

Artigo 2o

O formato, os códigos e as regras-tipo de transcrição em banda magnética ou cartão perfurado a 80 colunas dos dados referidos no artigo 2o da Directiva 76/625/CEE do Conselho, bem como o procedimento administrativo de transmissão dos ficheiros em bandas magnéticas ao Serviço Estatístico das Comunidades Europeias devem estar de acordo com a descrição contida nos anexos à presente decisão.

Artigo 3o

Os limites das zonas de produção a prever serão fixados de acordo com as disposições dos anexos juntos à presente decisão.

Artigo 4o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas em 22 de Dezembro de 1976.

Pela Comissão

Guido BRUNNER

Membro da Comissão

(1) JO no L 218 de 11. 8. 1976, p. 10.

ANEXO I

Especificação das bandas magnéticas e cartões perfurados destinados à transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros

(Directiva 76/625/CEE)

DISPOSIÇÕES GERAIS

I. A informação registada de acordo com as características referidas no artigo 2o da Directiva 76/625/CEE deve ser comunicada da seguinte forma ao SECE pelos Estados-membros que exploram por computados os resultados de inquéritos:

1. Em banda magnética de 9 pistas 1600 BPI (630 bytes/cm) com etiqueta padrão IBM ou sem etiqueta, ou sem cartões perfurados de 80 colunas codificados em EBCDIC.

2. A informação produz dados globais das explorações se o inquérito for exaustivo (ou dados globais das explorações por extrapolação se o inquérito for baseado numa amostragem aleatória) mas não incide sobre as explorações individuais.

3. A informação deve ter um comprimento de registo fixo e será registada segundo o seguinte formato FORTRAN: 11, 12, 11, 13, 11, 10F7.0 (início em posição 1 - ver anexo III).

4. Os 5 primeiros campos de cada registo devem conter informações para permitir a identificação (país, zona de produção, espécie, variedade e classe de densidade). A codificação para estes cinco campos é dada nas disposições específicas e no Anexo II. Os 10 campos que se seguem, cada um com 7 dígitos, devem conter informações relativas à superfície em ares em cada uma das 10 classes de idade do registo. As classes de idade são definidas nas disposições específicas. As informações devem ser registadas com justificação à direita em cada campo.

5. No caso dos cartões perfurados, cada cartão contém um registo (a partir da coluna 1); o resto do cartão deve ser deixado em branco.

6. No caso de banda magnética os Estados-membros podem escolher o factor de blocagem; é conveniente indicar ao SECE o factor de blocagem utilizado.

7. Os Estados-membros especificam nos documentos de transmissão o número de espécies e o número de variedades para cada espécie.

8. Os registos devem ser classificados segundo a espécie, a variedade, a zona ou a circunscrição e a densidade de plantação (quando a ordem dos nomes da esquerda para a direita indicar uma classificação decrescente de maior para menor).

II. As páginas seguintes indicam para os diferentes artigos de um registo:

a) Os códigos a utilizar,

b) O número de dígitos necessários para o artigo considerado,

c) A numeração consecutiva das posições para os diferentes artigos.

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

"" ID="1">1. País> ID="3">1> ID="4">1"> ID="1">Deutschland> ID="2">1"> ID="1">France> ID="2">2"> ID="1">Italia> ID="2">3"> ID="1">Nederland> ID="2">4"> ID="1">Belgique/België> ID="2">5"> ID="1">Luxembourg> ID="2">6"> ID="1">United Kingdom> ID="2">7"> ID="1">Ireland> ID="2">8"> ID="1">Danmark> ID="2">9"> ID="1">2. Zona de producção> ID="3">2> ID="4">2,3"> ID="1">Deutschland" ID="1">Norden> ID="2">01"> ID="1">Mitte> ID="2">02"> ID="1">Sueden> ID="2">03"" ID="1">France" ID="1">Sud-ouest> ID="2">01"> ID="1">Sud-est> ID="2">02"> ID="1">Loire> ID="2">03"> ID="1">Reste> ID="2">04"" ID="1">Italia" ID="1">(Maças, peras, pêssegos)" ID="1">Val Padana e Alto Adige (pêssegos)> ID="2">01"> ID="1">Val Padana (maças e peras)> ID="2">11"> ID="1">Alto Adige (maças e peras)> ID="2">21"> ID="1">Piemonte e Valle d'Aosta> ID="2">02"> ID="1">Centrale> ID="2">03"> ID="1">Meridionale> ID="2">04"" ID="1">(Laranjas)" ID="1">Sicilia> ID="2">14"> ID="1">Calabria> ID="2">24"> ID="1">Puglia Basilicata> ID="2">34"> ID="1">Altre zone> ID="2">05""> ID="1">Nederland> ID="2">00"> ID="1">Belgique/België> ID="2">00"> ID="1">Luxembourg> ID="2">00"> ID="1">United Kingdom> ID="2">00"> ID="1">Ireland> ID="2">00"> ID="1">Danmark> ID="2">00"> ID="1">3. Espécie> ID="3">1> ID="4">4"> ID="1">Maças> ID="2">1"> ID="1">Peras> ID="2">2"> ID="1">Pêssegos: polpa branca> ID="2">3"> ID="1">polpa amarela> ID="2">4"> ID="1">total de pêssegos> ID="2">7"> ID="1">Laranjas: sanguíneas> ID="2">5"> ID="1">comuns> ID="2">6"> ID="1">4. Variedade> ID="3">3> ID="4">5-7"> ID="1">Os códigos para as variedades específicas de cada espécie figuram no Anexo II"> ID="1">5. Densidade de plantação" ID="1">(árvores por hectare)> ID="3">1> ID="4">8"> ID="1">Maças e peras" ID="1">Menos de 400> ID="2">1"> ID="1">400 a 799> ID="2">2"> ID="1">800 a 1 599> ID="2">3"> ID="1">1 600 e mais> ID="2">4"" ID="1">Pêssegos" ID="1">Menos de 300> ID="2">1"> ID="1">300 a 399> ID="2">2"> ID="1">400 a 599> ID="2">3"> ID="1">600 a 799> ID="2">4"> ID="1">800 e mais> ID="2">5"" ID="1">Laranjas" ID="1">Menos de 250> ID="2">1"> ID="1">250 a 374> ID="2">2"> ID="1">375 a 499> ID="2">3"> ID="1">500 a 624> ID="2">4"> ID="1">625 a 749> ID="2">5"> ID="1">750 e mais> ID="2">6""> ID="1">6. Idade das árvores (1)" ID="1">Classe de idade 1> ID="3">7> ID="4">9-15"> ID="1">Classe de idade 2> ID="3">7> ID="4">16-22"> ID="1">Classe de idade 3> ID="3">7> ID="4">23-29"> ID="1">Classe de idade 4> ID="3">7> ID="4">30-36"> ID="1">Classe de idade 5> ID="3">7> ID="4">37-43"> ID="1">Classe de idade 6> ID="3">7> ID="4">44-50"> ID="1">Classe de idade 7> ID="3">7> ID="4">51-57"> ID="1">Classe de idade 8> ID="3">7> ID="4">58-64"> ID="1">Classe de idade 9> ID="3">7> ID="4">65-71"> ID="1">Classe de idade 10> ID="3">7> ID="4">72-78"""

As classes de idade são definidas como se segue:

"" ID="1">1> ID="2">Menos de 1 ano> ID="3">Menos de 1 ano> ID="4">Menos de 1 ano"> ID="1">2> ID="2">1> ID="3">1> ID="4">1"> ID="1">3> ID="2">2> ID="3">2> ID="4">2"> ID="1">4> ID="2">3> ID="3">3> ID="4">3"> ID="1">5> ID="2">4> ID="3">4> ID="4">4"> ID="1">6> ID="2">5-9> ID="3">5-9> ID="4">5-9"> ID="1">7> ID="2">10-14> ID="3">10-14> ID="4">10-14"> ID="1">8> ID="2">15-24> ID="3">15-19> ID="4">15-24"> ID="1">9> ID="2">25 e mais> ID="3">20 e mais> ID="4">25-39"> ID="1">10 (2)> ID="2">-> ID="3">-> ID="4">40 e mais"">

(1) A superfície de cada classe de idade é dada em ares.(2) No caso das maças, peras e pêssegos, a informação relativa à classe 10 é de sete zeros.

ANEXO II

Códigos para as variedades específicas de cada espécie para a transmissão ao SECE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto a efectuar pelos Estados-membros

(Directiva 76/625/CEE)

1. MAÇAS

"" ID="1">Golden Delicious> ID="2">001"> ID="1">Reinette du Canada/Renetta del Canada> ID="2">002"> ID="1">Reine des Reinettes/Goldparmaene> ID="2">003"> ID="1">Red Delicious/Delicious Rosse> ID="2">004"> ID="1">Reinette du Mans> ID="2">005"> ID="1">Cox's Orange Pippin/Cox Orangen Renette> ID="2">006"> ID="1">Boskoop/Schone van Boskoop/Belle de Boskoop> ID="2">007"> ID="1">James Grieve> ID="2">008"> ID="1">Jonathan> ID="2">009"> ID="1">Tydeman's Early Worcester> ID="2">010"> ID="1">Granny Smith> ID="2">011"> ID="1">Worcester Pearmain> ID="2">012"> ID="1">Rambour d'hiver> ID="2">013"> ID="1">Morgenduft> ID="2">014"> ID="1">Abbondanza> ID="2">015"> ID="1">Annurca> ID="2">016"> ID="1">Gravenstein> ID="2">018"> ID="1">Stayman> ID="2">019"> ID="1">Glockenapfel> ID="2">026"> ID="1">Ingrid Marie> ID="2">031"> ID="1">Outras variedades: variedades especificadas - Deutschland> ID="2">100-198"> ID="1">France> ID="2">200-298"> ID="1">Itália> ID="2">300-398"> ID="1">Nederland> ID="2">400-498"> ID="1">Belgique/België> ID="2">500-598"> ID="1">Luxembourg> ID="2">600-698"> ID="1">United Kingdom> ID="2">700-798"> ID="1">Ireland> ID="2">800-898"> ID="1">Danmark> ID="2">900-998"> ID="1">variedades não especificadas (todos os países)> ID="2">999">

2. PERAS

"" ID="1">Jules Guyot> ID="2">001"> ID="1">Williams'> ID="2">002"> ID="1">Passe-crassane/Passa Crassana> ID="2">003"> ID="1">Beurré Hardy/Gellerts Butterbirne> ID="2">004"> ID="1">Conférence> ID="2">005"> ID="1">Doyenné du Comice/Decana del Comizio> ID="2">006"> ID="1">Louise Bonne d'Avranches/Buona Luisa d'Avranches> ID="2">007"> ID="1">Légipont/Fondante de Charneux/Koestliche von Charneux> ID="2">008"> ID="1">Clapp's Favourite/Clapps Liebling> ID="2">009"> ID="1">Triomphe de Vienne> ID="2">010"> ID="1">Précoce de Trévoux> ID="2">011"> ID="1">Alexandre Lucas> ID="2">012"> ID="1">Durondeau> ID="2">013"> ID="1">Abate Fetel> ID="2">015"> ID="1">Cosce> ID="2">016"> ID="1">Kaiser Alexander> ID="2">017"> ID="1">Madernassa> ID="2">018"> ID="1">Spadona d'Estate> ID="2">022"> ID="1">Butirra Précoce Morettini> ID="2">023"> ID="1">Gentile Bianca> ID="2">024"> ID="1">Outras variedades: variedades especificadas - Deutschland> ID="2">100-198"> ID="1">France> ID="2">200-298"> ID="1">Italia> ID="2">300-398"> ID="1">Nederland> ID="2">400-498"> ID="1">Belgique/België> ID="2">500-598"> ID="1">Luxembourg> ID="2">600-698"> ID="1">United Kingdom> ID="2">700-798"> ID="1">Ireland> ID="2">800-898"> ID="1">Danmark> ID="2">900-998"> ID="1">variedades não especificadas (todos os países)> ID="2">999">

3. PÊSSEGOS

"" ID="1">Polpa branca"> ID="1">Springtime> ID="2">001"> ID="1">Amsden> ID="2">002"> ID="1">Redwing> ID="2">003"> ID="1">Michelini et Impero> ID="2">004"> ID="1">Mayflower> ID="2">005"> ID="1">Morettini 1 e 5/14> ID="2">006"> ID="1">Pieri 81> ID="2">007"> ID="1">Bella di Cesena e Sant'Anna Balducci> ID="2">008"> ID="1">Outras variedades de polpa branca: variedades especificadas - France> ID="2">200-298"> ID="1">Italia> ID="2">300-398"> ID="1">variedades não especificadas (os dois países)> ID="2">999"> ID="1">Polpa amarela"> ID="1">Dixired> ID="2">001"> ID="1">Redhaven> ID="2">002"> ID="1">Fairhaven> ID="2">003"> ID="1">Loring> ID="2">004"> ID="1">J. H. Hale> ID="2">005"> ID="1">Cardinal> ID="2">006"> ID="1">Armgold> ID="2">007"> ID="1">Blazing Gold e Collins> ID="2">008"> ID="1">Southland> ID="2">010"> ID="1">Vesuvio/Puteolana> ID="2">011"> ID="1">Di Francia> ID="2">015"> ID="1">Merril Franciscan> ID="2">016"> ID="1">Elberta> ID="2">017"> ID="1">Outras variedades de polpa amarela: variedades especificadas - France> ID="2">200-298"> ID="1">Italia> ID="2">300-398"> ID="1">variedades não especificadas (os dois países)> ID="2">999">

4. LARANJAS

"" ID="1">Laranjas sanguíneas"> ID="1">Sanguinello> ID="2">001"> ID="1">Sanguinello «Cuscuna»> ID="2">011"> ID="1">Moro> ID="2">002"> ID="1">Tarocco> ID="2">004"> ID="1">Outras laranjas sanguíneas: variedades especificadas> ID="2">300-398"> ID="1">variedades não especificadas> ID="2">999"> ID="1">Laranjas comuns"> ID="1">Ovale/Calabrese> ID="2">003"> ID="1">Navels (grupo)> ID="2">005"> ID="1">Valentia Late> ID="2">015"> ID="1">Belladonna> ID="2">006"> ID="1">Outras laranjas comuns: variedades especificadas> ID="2">300-398"> ID="1">variedades não especificadas> ID="2">999">

ANEXO III

DIAGRAMA DO FORMATO DE REGISTO (15 ZONAS)

ANEXO IV

Limites das zonas de produção referidas no artigo 3o "" ID="1">BÉLGICA:> ID="2">Constitui uma zona de produção"> ID="1">DINAMARCA:> ID="2">Constitui uma zona de produção"> ID="1" ASSV="3">REPÚBLICA FEDERAL DE ALEMANHA:> ID="2">1. Nord: Schleswig-Holstein, Niedersachsen, Hamburg, Bremen, Berlin"> ID="2">2. Mitte: Nordrhein-Westfalen, Hessen, Rheinland-Pfalz, Saarland"> ID="2">3. Sued: Baden-Wuerttemberg, Bayern"> ID="1" ASSV="4">FRANCA:> ID="2">1. Sud-ouest: Limousin, Auvergne, Aquitaine, Midi-Pyrenées"> ID="2">2. Sud-est: Rhône-Alpes, Languedoc, Provence-Côte d'Azur"> ID="2">3. Loire: Pays de la Loire, Poitou-Charentes, Centre, Région parisienne"> ID="2">4. Outras regiões de França"> ID="1">IRLANDA:> ID="2">Constitui uma zona de produção"> ID="1" ASSV="10">ITÁLIA:> ID="2">Maças, peras e pêssegos"> ID="2">1. Val Padana, Alto Adige (pêssegos)

a) Val Padana (maças e peras)

Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia, Emilia-Romagna

b) Trentino-Alto Adige (maças e peras)"> ID="2">2. Piemonte, Valle d'Aosta"> ID="2">3. Centrale: Liguria, Toscana, Umbria, Marche, Lazio, Abruzzi"> ID="2">4. Meridionale: Campania, Calabria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicilia, Sardegna"> ID="2">Laranjas"> ID="2">1. Sicília"> ID="2">2. Calabria"> ID="2">3. Puglia, Basilicata"> ID="2">4. Outras regiões da Itália"> ID="1">LUXEMBURGO:> ID="2">Constitui uma zona de produção"> ID="1">PAÍSES BAIXOS:> ID="2">Constitui uma zona de produção"> ID="1">REINO UNIDO:> ID="2">Constitui uma zona de produção">