PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/225

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007

(2007/286/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 13 000 000 12 100 000 0,— 1 2 PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE 700 000 500 000 300 000,— Total do título 1 13 700 000 12 600 000 300 000,— 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 1 PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA 411 706 521 125 515 625,— 2 2 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO 100 000 Total do título 2 511 706 521 125 515 625,— 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO 3 1 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO 0 0 0,— Total do título 3 0 0 0,— TOTAL GERAL 14 211 706 13 121 125 815 625,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 1 13 000 000 12 100 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 13 000 000 12 100 000 0,— CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Phare p.m. 500 000 300 000,— 1 2 1 Cards 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 700 000 500 000 300 000,— Total do título 1 13 700 000 12 600 000 300 000,— CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 2 — PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 13 000 000 12 100 000 0,—

CAPÍTULO 1 2 — PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

1 2 0 Phare

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 500 000 300 000,—

1 2 1 Cards

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 700 000

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 1 411 706 521 125 515 625,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 411 706 521 125 515 625,— CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Turquia 100 000 2 2 2 Croácia p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 100 000 Total do título 2 511 706 521 125 515 625,— CAPÍTULO 2 1 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA CAPÍTULO 2 2 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

CAPÍTULO 2 1 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 411 706 521 125 515 625,—

CAPÍTULO 2 2 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

2 2 1 Turquia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 100 000

2 2 2 Croácia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 1 0 0 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 0 0 0,— Total do título 3 0 0 0,— TOTAL GERAL 14 211 706 13 121 125 815 625,— CAPÍTULO 3 1 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 3 1 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 0 0,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 7 185 000 6 600 260 5 761 545,— 1 2 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 7 185 000 6 600 260 5 761 545,— 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 1 657 357 1 490 240 1 069 792,— Total do título 2 1 657 357 1 490 240 1 069 792,— 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 1 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4 669 349 4 530 625 4 084 853,— Total do título 3 4 669 349 4 530 625 4 084 853,— 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS 4 1 PROJECTOS p.m. Total do título 4 p.m. 5 RESERVA 5 1 DESPESAS PHARE — 500 000 16 378,— 5 2 DESPESAS CARDS 700 000 Total do título 5 700 000 500 000 16 378,— TOTAL GERAL 14 211 706 13 121 125 10 932 568,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário 1 1 1 1 Vencimentos de base 4 950 000 4 511 100 3 939 367,— 1 1 1 2 Prestações familiares 550 000 530 000 436 194,— 1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 690 000 645 000 535 599,— 1 1 1 4 Subsídios fixos 13 000 18 500 17 159,— 1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte 1 500 660 476,— 1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 175 000 160 000 137 180,— 1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) 140 000 170 000 62 549,— Total do artigo 1 1 1 6 519 500 6 035 260 5 128 524,— 1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares 1 1 2 1 Agentes auxiliares p.m. p.m. 129 081,— Total do artigo 1 1 2 p.m. p.m. 129 081,— 1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais 1 1 3 1 Agentes locais p.m. p.m. 33 365,— Total do artigo 1 1 3 p.m. p.m. 33 365,— 1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais 1 1 4 1 Agentes contratuais 692 000 575 000 407 090,— Total do artigo 1 1 4 692 000 575 000 407 090,— 1 1 5 Despesas referentes a outros agentes 1 1 5 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório p.m. p.m. p.m. 1 1 5 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. 1 1 5 3 Pessoal interino p.m. p.m. 116 368,— 1 1 5 4 Estagiários 500 p.m. 73,— Total do artigo 1 1 5 500 p.m. 116 441,— 1 1 6 Sistema de segurança social 1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença 165 000 150 000 131 824,— 1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 43 000 45 000 34 850,— 1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 60 000 50 000 41 837,— 1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 6 268 000 245 000 208 511,— 1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 7 1 Coeficientes de correcção – 375 000 – 330 000 – 306 641,— 1 1 7 2 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 7 – 375 000 – 330 000 – 306 641,— 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento 1 1 8 1 Procedimento de recrutamento 40 000 25 000 19 738,— Total do artigo 1 1 8 40 000 25 000 19 738,— 1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal 1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional 40 000 50 000 25 436,— Total do artigo 1 1 9 40 000 50 000 25 436,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 7 185 000 6 600 260 5 761 545,— CAPÍTULO 1 2 1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções 1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 2 1 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 7 185 000 6 600 260 5 761 545,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 950 000 4 511 100 3 939 367,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 550 000 530 000 436 194,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 690 000 645 000 535 599,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4 Subsídios fixos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 13 000 18 500 17 159,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 500 660 476,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

— as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 175 000 160 000 137 180,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 140 000 170 000 62 549,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e os artigos 5.o, 6.o, 7.o e 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Destina-se ainda a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre também, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 129 081,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 33 365,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 692 000 575 000 407 090,—

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5 Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3 Pessoal interino

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 116 368,—

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 p.m. 73,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6 Sistema de segurança social

1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 165 000 150 000 131 824,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,4 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 43 000 45 000 34 850,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 50 000 41 837,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 – 375 000 – 330 000 – 306 641,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2 Dotação provisional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1 Procedimento de recrutamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 25 000 19 738,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 50 000 25 436,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 1 1 1 Rendas 456 882 391 103 361 270,— 2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 47 636 44 520 42 937,— 2 1 1 3 Limpeza e manutenção 111 568 94 605 59 435,— 2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis 120 000 97 944 73 408,— 2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m. 2 1 1 6 Construção de imóveis p.m. p.m. p.m. 2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis 40 000 26 800 10 424,— Total do artigo 2 1 1 776 086 654 972 547 474,— 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática 518 700 453 700 294 984,— Total do artigo 2 1 2 518 700 453 700 294 984,— 2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias 2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m. 2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m. 2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário 5 955 5 565 5 198,— 2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte 12 039 11 130 6 598,— 2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros 21 500 21 200 8 267,— 2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas 22 500 22 366 12 100,— 2 1 3 9 Papelaria e material de escritório 55 000 58 300 20 794,— Total do artigo 2 1 3 116 994 118 561 52 957,— 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros 20 000 31 800 20 466,— 2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso p.m. p.m. p.m. 2 1 4 3 Seguros diversos 17 000 16 695 12 144,— 2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 799 2 616 0,— 2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas 8 929 8 345 2 725,— 2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas p.m. p.m. p.m. 2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte 35 000 39 247 18 673,— 2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão 112 000 105 735 88 946,— 2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 1 4 195 728 204 438 142 954,— 2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social 2 1 5 1 Restaurantes e cantinas 20 000 14 575 15 583,— 2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal 15 000 18 550 8 187,— 2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches p.m. 5 444 0,— 2 1 5 4 Serviço médico 14 849 20 000 7 653,— Total do artigo 2 1 5 49 849 58 569 31 423,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 657 357 1 490 240 1 069 792,— Total do título 2 1 657 357 1 490 240 1 069 792,— CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 456 882 391 103 361 270,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 47 636 44 520 42 937,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 111 568 94 605 59 435,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 120 000 97 944 73 408,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6 Construção de imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 26 800 10 424,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2 Processamento de dados

2 1 2 1 Exploração do centro de informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 518 700 453 700 294 984,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 955 5 565 5 198,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 039 11 130 6 598,—

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 500 21 200 8 267,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 22 500 22 366 12 100,—

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 55 000 58 300 20 794,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 31 800 20 466,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 17 000 16 695 12 144,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 799 2 616 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 929 8 345 2 725,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 39 247 18 673,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 112 000 105 735 88 946,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 14 575 15 583,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 18 550 8 187,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— eventos de carácter sócio-cultural,

— atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

— os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

— os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 5 444 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 14 849 20 000 7 653,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações 350 000 350 000 835 681,— Total do artigo 3 1 1 350 000 350 000 835 681,— 3 1 2 Trabalhos de tradução 3 1 2 1 Trabalhos de tradução 578 224 500 000 p.m. Total do artigo 3 1 2 578 224 500 000 p.m. 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 147 245 86 745 71 573,— Total do artigo 3 1 4 147 245 86 745 71 573,— 3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos 3 1 5 1 Projectos principais Reitox 2 625 000 2 625 000 2 371 171,— Total do artigo 3 1 5 2 625 000 2 625 000 2 371 171,— 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões 215 952 215 952 215 964,— Total do artigo 3 1 6 215 952 215 952 215 964,— 3 1 7 Reuniões estatutárias 3 1 7 1 Reuniões estatutárias 400 000 400 000 249 310,— Total do artigo 3 1 7 400 000 400 000 249 310,— 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas 347 898 347 898 338 219,— Total do artigo 3 1 8 347 898 347 898 338 219,— 3 1 9 Despesas de recepção e de representação 3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação 5 030 5 030 2 935,— Total do artigo 3 1 9 5 030 5 030 2 935,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 4 669 349 4 530 625 4 084 853,— Total do título 3 4 669 349 4 530 625 4 084 853,— CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1 Publicações

3 1 1 1 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 350 000 350 000 835 681,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

— traduções,

— actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 2 Trabalhos de tradução

3 1 2 1 Trabalhos de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 578 224 500 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 147 245 86 745 71 573,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1 Projectos principais Reitox

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 625 000 2 625 000 2 371 171,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6 Missões

3 1 6 1 Missões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 215 952 215 952 215 964,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7 Reuniões estatutárias

3 1 7 1 Reuniões estatutárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 400 000 400 000 249 310,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8 Reuniões técnicas

3 1 8 1 Reuniões técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 347 898 347 898 338 219,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9 Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 030 5 030 2 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 4 1 4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente p.m. 4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos p.m. 4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos p.m. 4 1 4 Missões relacionadas com os projectos p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. Total do título 4 p.m. CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4 Missões relacionadas com os projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 5 1 — 500 000 16 378,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 — 500 000 16 378,— CAPÍTULO 5 2 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 700 000 Total do título 5 700 000 500 000 16 378,— TOTAL GERAL 14 211 706 13 121 125 10 932 568,— CAPÍTULO 5 1 — DESPESAS PHARE CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS CARDS

CAPÍTULO 5 1 — DESPESAS PHARE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 — 500 000 16 378,—

CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS CARDS

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 700 000

Quadro de efectivos para 2007