20.10.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L287/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3189/88DOCONSELHO
de14deOutubro de1988
quefixaoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaedePortugalcomMarrocosea
Síria
ciaisdeEspanhaedePortugalcomMarrocos eaSíriaequee
conveniente incluiressasadaptações nosanexosdopresente
regulamento ;
Considerando queénecessário alteraroartigo1?do
Regulamento (CEE)n?449/86,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando queforamcelebrados Acordosdecooperação
entreaComunidade Económica Europeia ,porumlado,e
Marrocos (x)eaSíria(2),poroutro;
Considerando queosProtocolos aosreferidosAcordos,a
celebrarnasequênciadaadesãodeEspanhaedePortugalà
Comunidade ,devemseraprovados pelasPartesContratan­
tesdeacordocomosrespectivos processos ;
Considerando que,enquantoseaguardaaconclusãodesses
processos ,necessária àentradaemvigordosreferidos
Protocolos ,éconveniente fixaroregimeaplicávelàstrocas
comerciais deEspanhaedePortugalcomMarrocos ea
Síria,emsubstituição doregimefixadopeloRegulamento
(CEE)n?449/86(3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelosRegulamentos (CEE)n?4150/87(4)e(CEE)
n?4162/87(5);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2573/87(6)
fixouoregimeaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaede
PortugalcomaArgélia,oEgipto,aJordânia,oLíbano,a
TunísiaeaTurquia,enquantoseaguardaaentradaemvigor
dosProtocolos acelebrarcomessespaísesnasequênciada
adesãodeEspanhaedePortugal ;
Considerando queéconveniente adaptaroRegulamento
(CEE)n?2573/87noquedizrespeitoàstrocascomer­Artigo1?
1.OReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesa aplica­
rãoàstrocascomerciais dosprodutosabrangidos pelos
AcordoscomMarrocos eaSíriaoregimedecorrente desses
Acordos,semprejuízodascondiçõesespeciaisprevistaspelo
Regulamento (CEE)n?2573/87.
2.ORegulamento (CEE)n?2573/87éaplicávelàs
trocascomerciais comMarrocos ecomaSíria,tendoem
contaasnormasespeciaisdeaplicaçãoconstantes respecti­
vamentedosAnexosAeBdopresenteregulamento .
Artigo2?
Noartigo1?doRegulamento (CEE)n?449/86,aospaíses
terceiros mediterrânicos sãoaditados «Marrocos »e
«Síria».
(!)JOn?L264de27.9.1978,p.1.
(2)JOn?L269de27.9.1978,p.1.
(3)JOn?L50de28.2.1986,p,40.Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deNovembro de
1988.
ÉaplicávelatéàdatadeentradaemvigordosProtocoloscom
cadaumdospaísesemquestão .(4)JOn?L389de31.12.1987,p.1
(5)JOn?L396de31.12.1987,p.1
(6)JOn?L250de1.9.1987,p.1.

N?L287/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgo ,em14deOutubrode1988.
PêloConselho
OPresidente
V.PAPANDREOU

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/3
ANEXO A
NormasespeciaisdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?2573/87àstrocascomerciais deEspanhae
dePortugalcomMarrocos
OdispostonosartigoseanexosdoRegulamento (CEE)n?2573/87,aseguirreferidos ,éaplicável
tendoemcontaasnormasespeciaisseguintes :
Artigo6?
Apenason?1éaplicávelaMarrocos .
Artigo18?
Apenason?1éaplicávelaMarrocos .
ANEXO I
Listaprevistanon?2,primeirotravessão ,doartigo3?,aplicávelaMarrocos
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
28.10 Anidridos eácidosfosfóricos (metah,ortonepyron)
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítulooucomprimidos ,pastilhaseoutrasformas
similaresouemembalagens depesobrutonãosuperiora10kg
55.09 Outrostecidosdealgodão
56.05 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontínuas (oudedesperdícios defibras
têxteissintéticasouartificiais),nãoacondicionados paravendaaretalho
56.07 Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontínuas
60.03 Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,demalhanãoelástica,semborracha
60.04 Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,semborracha
60.05 Vestuário exterior,respectivos acessórios eoutrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha
61.01 Vestuário exteriorparahomenserapazes
61.02 Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas ecrianças
61.03 Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos ,peitilhosepunhos
69.08 Outrosladrilhos ,lajeselousasparapavimentação Oúrevestimento

20.10.88 N?L287/4 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO II
Listaprevistanon?1,primeirotravessão,doartigo5?,aplicávelaMarrocos
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
1 .85.15 Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão (compreendendo os
receptorescombinados comumaparelhoderegistooudereprodução desom)e
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão;aparelhosderadiodirecção ,
radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissores ereceptoresderadiodifusão etelevisão (compreenden­
doosreceptorescombinados comumaparelhoderegistooudereprodução
desom)eaparelhosdetomadadevistaparatelevisão :
III.Aparelhosreceptores ,mesmocombinados comumaparelhoderegisto
oudereprodução desom:
b)Outros :
ex2.Nãoespecificados :
—DeTVacorescujadiagonaldoécran(tela)éde:
—De42cmaté52cminclusive
—Maisde52cm35unidades
2 87.01 Tractores ,compreendendo ostractores-guinchos :
exB.Tractores agrícolas (comexclusãodosmotocultivadores )etractores
florestais ,derodas:
—Decilindrada inferiorouiguala4000cm34unidades

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/5
ANEXO III
Listaprevistanon?1,segundotravessão,doartigo5?,aplicávelaMarrocos
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
1 25.03 Enxofrecomexclusãodoenxofresublimado ,precipitado ounoestado
coloidal69toneladas
2 29.03
36.01
36.02
ex36.04
36.05
36.06Derivados sulfonados ,nitradosenitrosados doshidrocarbonetos :
B.Derivados nitrados enitrosados :
exI.Trinitrotoluenos ,dinitronaftalenos :
—Trinitrotoluenos
Pólvoras
Explosivos preparados
Rastilho (mechasecordõesdetonantes );fulminantes ecápsulasfulminantes ;
escorvas;detonadores :
—Comexclusão dosdetonadores eléctricos
Artigosdepirotecnia (fogos-de-artifício ,petardosebombas,fulminantes
parafinados ,foguetescontraogranizoesemelhantes )
Fósforos9toneladas
3 39.02
JProdutosdepolimerização edecopolimerização (polietileno ,polietraaloetile­
nos,poliisobutileno ,poliestireno ,cloretodepolivinilo ,acetatodepolivinilo ,
cloroacetato depolivinilo eoutrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacríli­
cosepolimetacrílicos eresinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros :
I.Polietileno :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exII.Politetraaloetilenos :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Resíduos edesperdícios deartefactos
exIV.Polipropileno :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exV.Poliisobutileno :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
VI.Poliestireno eseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
VII.Cloretodepolivinilo :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímeros decloretodevinilideno ede
cloretodevinilo:
—Resíduosedesperdícios deartefactos17toneladas

N?L287/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
39.02
(continuação )C.exIX.Acetatodepolivinilo :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exX.Copolímeros decloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exXI.Álcoois,acetaiseéteres,polivinílicos :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exXII.Polímeros acrílicos,polímerosmetacrílicos ecopolímeros acrilo­
metacrílicos :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exXIII.Resinasdecumarona ,resinasdeindenoeresinasdecumarona­
-indeno :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
XIV.Outrosprodutosdepolimerização ecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
4 39.07 Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06inclusive :
B.Outras :
I.Deceluloseregenerada
III.Dematériasalbuminóides endurecidas
V.Deoutrasmatérias :
a)Bobinasesuportessemelhantes ,paraenrolamento defilmese
películasfotográficas ecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,
referidos non?92.12
c)Barbasesemelhantes paraespartilhos ,paravestuário eosseus
acessórios
exd)Outras:
—Comexclusãodosescafandros deprotecção contraas
radiaçõesouascontaminações radioactivas ,nãocombinadas
comaparelhosrespiratórios180000ECUs
5 ex58.01
58.02Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,mesmoconfeccionados ,com
exclusãodostapetesdefabricomanual
Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenominados KelimouKilim,
Schumacks ouSoumak,Caramania esemelhantes ,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes48toneladas
6 ex58.04
58.09
60.01Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodos
artefactos dosn?s55.08e58.05:
—Dealgodão
Tules,filóetecidosderedecomnó,comdesenhos ;rendas(defabricomanualou
mecânico )empeça,emtirasouemaplicações :
B.Rendas :
exI.Defabricomanual :
—Comexclusãodasrendasdealgodão,delãedefibrassintéticasou
artificiais
II.Defabricomecânico
Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,empeça:
C.Deoutrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão160kg

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/7
Contingente N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
60.04 3,2toneladas Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha :
A.Vestuário parabebés:vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusivei
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls :
a)Dealgodão
III.Outros :
b)Dealgodão
B.Outras:
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls :
60.05a)Dealgodão
IV.Outras :
d)Dealgodão
Vestuárioexterior,respectivos acessórios eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
exa)Vestuário detecidosdemalhadon?59.08:
/—Dealgodão
b)Outro:
1.Vestuário parabebés;vestuáriopararaparigas atéao
tamanho86,inclusive :
cc)Dealgodão
2.Fatosecalçõesdebanho:
bb)Dealgodão
3.Fatosdetreinoparadesporto (trainings):
bb)Dealgodão
4.Outrovestuário exterior :
aa)Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasparasenhoras,
raparigas ecrianças :
55.Dealgodão
bb)Camisolas ,pullovers (comousemmangas),twinsets,
coletesecasacos [comexclusãodasjaquetasmencio­
nadasnasubposição 60.05,A,II,b),4,hh)]:
11.Parahomenserapazes :
eee)Dealgodão
22.Parasenhoras,raparigas ecrianças :
fff)Dealgodão
cc)Vestidos :
44.Dealgodão
dd)Saias,compreendendo assaias-calças :
33.Dealgodão
ee)Calças:
ex33.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
ff)Fatoseconjuntosparahomenserapazes,comexclusão
dovestuárioparaapráticadeesqui:
ex22.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
gg)Saias-casacos econjuntosparasenhoras,raparigas e
crianças,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
44.Dealgodão

N?L287/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
60.05
(continuação )À.II.b)4.hh)Casacoscompridos ejaquetascortadas-cosidas :
44.Dealgodão
ijij)Anoraks,blusõesesemelhantes :
ex11.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibras
têxteissintéticas ouartificiais :
—Dealgodão
kk)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídos
porduasoutrêspeças:
ex11.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibras
têxteissintéticas ouartificiais :
—Dealgodão
11)Outrovestuárioexterior :
44.Dealgodão
5.Acessórios devestuário :
excc)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
B.Outros :
exIII.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão-
8 61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
A.Vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhante paradisfarcesou
divertimento ,detamanhoinferiora158;vestuáriodetecidosdosn?s59.08,
59.11ou59.12:
II.Outro:
exa)Casacoscompridos :
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuário detrabalho :
a)Fatos-macaco ,bataseaventaisdesuspensórios :
1.Dealgodão
b)Outro:
1.Dealgodão
II.Calçõesefatosdebanho:
exb)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
III.Roupõesdebanho;roupõesecasacosdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogo :
b)Dealgodão
IV.Parkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
b)Dealgodão
V.Outro:
a)Casacos :
3.Dealgodão
b)Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacoscompridos ,incluindoas
capas:
3.Dealgodão
c)Fatoseconjuntos ,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
3.Dealgodão
d)Calçõesesborts:
3.Dealgodão6toneladas

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/9
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
61.01
(conttnuaçao )
61.02B.V.e)Calças:
3.Dealgodão
f)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídos porduasou
trêspeças:
ex1.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
—Dealgodão
g)Outrovestuário :
3.Dealgodão *
Vestuárioexteriorparasenhoras ,raparigas ecrianças :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopararaparigas atéaotamanho86,
inclusive;vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhante para
disfarcesoudivertimento ,detamanhoinferiora158:
I.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
a)Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuário detecidosdosn?s59.08,59.11ou59.12:
exa)Casacoscompridos :
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
II.Outros:
a)Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho :
1.Dealgodão
b)Fatosdebanho:
ex2.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
c)Roupõesdebanho;outrosroupões,liseuseseoutrovestuáriode
quartoanálogo:
2.Dealgodão
d)Farkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
2.Dealgodão
e)Outro:
1.Casacos :
cc)Dealgodão
2.Casacoscompridos eimpermeáveis ,incluindo-seascapas:
cc)Dealgodão
3.Saias-casacos econjuntos ,comexclusãodovestuárioparaa
práticadeesqui:
cc)Dealgodão
4.Vestidos :
ee)Dealgodão
5.Saias,compreendendo assaias-calças :
cc)Dealgodão
6.^Calças:
cc)Dealgodão
7.Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusas:
cc)Dealgodão
8.Fatoseconjuntos ,paraapráticadeesqui,constituídos porduas
outrêspeças:
exaa)Delãoupelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
—Dealgodão
9.Outrovestuário :
cc)Dealgodão

N?L287/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
9 61.03 1,3toneladas Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos ,peitilhos
epunhos:
A.Camisas :
II.Dealgodão
B.Pijamas :
II.Dealgodão
C.Outras :
II.Dealgodão
Roupasinterioresparasenhoras,meninasecrianças :
A.Vestuário parabebés;vestuárioparameninasatéaotamanho 86,
inclusive :
I.Dealgodão
B.Outras :
I.Pijamasecamisasdenoite:
b)Dealgodão
II.Outras :
b)Dealgodão61.04
10 84.41 2unidades Máquinas decostura (paratecidos,couros,calçado,etc.)incluindo os
respectivos móveis;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinas decostura,incluindoosrespectivos móveis :
I.Máquinas decosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),cuja
cabeçapesonomáximo16kgsemmotor,ou17kgcommotor;cabeças
demáquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),que
pesemnomáximo16kgsemmotorou17kgcommotor:
a)Máquinas decosturadevalorunitário (excluindo bases,mesasou
móveis)superiora65ECUs
b)Outras
11 85.15 17unidades Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão (compreendendo os
receptorescombinados comumaparelhoderegistooudereprodução desom)e
aparelhos detomadasdevistasparatelevisão;aparelhos deradiodirecção ,
radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptores deradiodifusão etelevisão (compreenden­
doosreceptorescombinados comumaparelhoderegistooureprodução de
som)eaparelhosdetomadadevistasparatelevisão :
III.Aparelhosreceptores ,mesmocombinados comumaparelhoderegisto
oudereprodução desom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—Detelevisãoacorescujadiagonaldoécran(tela)éaté
42cm
12 87.01 2unidades Tractores ,incluindo-seostractores-guinchos :
A.Motocultivadores ,commotordeexplosãooudecombustão interna
13 9800ECUs 93.02
93.04Revólveres epistolas
Armasdefogo(comexclusãodascompreendidas nosn?s93.02e93.03)
incluindoosengenhossemelhantes queutilizemadeflagração dapólvora,tais
comopistolaslança-foguetões ,pistolaserevólveresparatirosembala,canhões
contragranizo,canhõeslança-amarras ,etc.:

N?L287/11 20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
93.04
(continuação )exA.Espingardas ecarabinasdecaçaedetiro:
—Excluindo -seascarabinasdecaçaedetirodeumcano,raiado,que
nãosejamdepercussãoanular,devalorunitáriosuperiora200
ECUs
93.05 Outrasarmas(incluindo-seasespingardas ,carabinas epistolasdemola,dear
comprimido oudegás)
93.06 Partesepeçasseparadasdearmâs,comexcepçãodasdon?93.01(compreen­
dendoosesboçosdecanosdearmasdefogo)
14 93.07 Projécteis emunições ,incluindo-seasminas;partesepeçasseparadas ,
incluindo-seoszagalotes,oschumbosdecaçaeasbuchasparacartuchos2toneladas
ANEXO IV
Listaprevistanon?1,últimoparágrafo,doartigo5?,aplicávelaMarrocos
N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadorias Contingente debase
39.02 Produtosdepolimerização edecopolimeralização (polietileno ,politetraalóetileno ,poliisobu­
tileno,poliestireno ,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo ,cloroacetato depolivinilo e
outrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacrílicos epolimetacrílicos eresinasdecumaro­
na-indeno etc.):
C.Outros :
VII.Cloretodepolivinilo 4toneladas
85.19 Aparelhosparainterrupção eseccionamento ;aparelhosparaprotecção ,derivaçãoeligaçãodos
circuitoseléctricos (interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios ,eliminadores
deondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas ,caixasdejunção;etc.);resistências ,com
excepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos ;circuitosimpressos ;
quadrosdemanobraededistribuição «9toneladas
85.21 Lâmpadas ,tuboseválvulas,electrónicos (deácidoaquecido,decátodofrio,oudefotocátodo ,
exceptoosdon?85.20),taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás
(compreendendo ostubosrectificadores devapordemercúrio),tuboscatódicos,tubose
válvulas,paraaparelhosdetomadadevistasparatelevisão,etc.;célulasfotoeléctricas ,cristais
piezoeléctricos montados ;diodos,transistores edispositivos semelhantes comsemicondutores ;
diodosemissores deluz;microestruturas electrónicas130kg

N?L287/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
ANEXO V
Listaprevistanoartigoê°,aplicávelaMarrocos
Aplica-seaMarrocos alistaaplicávelatodosospaíses,exceptoàTurquia .
ANEXO VI
Listaprevistanon?1,alíneaa),doartigo9°,aplicávelaMarrocos
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
07.01 Produtoshortícolas ,frescosourefrigerados :
exH.Cebolas,chalotasealhos:
—Cebolasealhos
M.Tomates
08.02 Citrinosfrescosousecos:
exA.Laranjas,frescas
B.Mandarinas ,compreendendo astangerinasesatsumas;clementinas ,wilkingseoutros
citrinoshíbridossemelhantes :
exII.Outras :
—Mandarinas ,compreendendo astangerinas esatsumas,frescas
exC.Limões,frescos
08.04 Uvas,frescasousecas:
A.Frescas :
I.Demesa
ANEXO VII
Listaprevistanon?1,alíneab),doartigo9?,aplicávelaMarrocos
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
02.04 Outrascarnesemiudezascomestíveis ,frescas,refrigeradas oucongeladas :
exA.Depombosedecoelhos,domésticos :
—Carnesdecoelhosdomésticos
ANEXO VIII
Listaprevistanon?3doartigo9°,aplicávelaMarrocos
Aplica-seaMarrocos alistaaplicávelàArgélia,àTunísiaeàTurquia .

N?L287/13 20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO X
Listaprevistanon?2doartigo12°,aplicávelaMarrocos
A.ProdutossensíveisfaceàComunidade nasuacomposição em31deDezembro de1985
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
05.01 Cabeloembruto,mesmolavadooudesengordurado eseusdesperdícios
05.02 Cerdasdeporcooudejavali;pêlosdetexugoeoutrospêlosparaescovasepincéiseseus
desperdícios
05.03 Crinaeseusdesperdícios ,mesmoemmantas,comousemsuportedeoutrasmatérias
05.05 Detritosdepeixe
05.07 Peleseoutraspartesdeaves,revestidasdepenasoupenugem,penasepartesdepenas(mesmo
aparadas),penugem,embrutoousimplesmente limpas,desinfectadas oupreparadas para
conservação ;póedesperdícios depenasoudepartesdepenas
05.08 Ossos,incluindoosdechifres,embruto,desengordurados ousimplesmente preparados {mas
nãocortadosemformadeterminada ),acidulados oudegelatinados ;póedesperdícios destas
matérias
05.09 Marfim,tartaruga ,chifres,pontas,cascos,unhas,garrasebicos,embrutoousimplesmente
preparados ,masnãocortadosemformadeterminada ,compreendendo osdesperdícios eo
pó;barbasdebaleiaedeanimaissemelhantes ,embrutoousimplesmente preparadas ,mas
nãocortadasemformadeterminada ,compreendendo asrebarbasedesperdícios
05.12 Coralesimilares,embrutoousimplesmente preparados ,masnãotrabalhados ;conchasem
brutoousimplesmente preparadas ,masnãocortadasemformadeterminada ;póe
desperdícios deconchas
05.13 Esponjasnaturais
05.14 Âmbar-cinzento ,castóreo,almíscarealgália;cantáridas ebílis,mesmosecas;substâncias
animaisutilizadasnapreparação deprodutosfarmacêuticos ,frescas,refrigeradas ,congela­
dasouprovisoriamente conservadas porqualqueroutroprocesso
05.15 Produtosdeorigemanimalnãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições;animais
doscapítulos 1ou3,mortoseimpróprios paraalimentação humana :
exB.Outros :
—Tendões,nervos;aparaseoutrosdesperdícios semelhantes depelesnãocurti­
das
09.03 Mate
13.02 Goma-laca ,mesmobranqueada ;gomas,gomas-resinas ,resinasebálsamosnaturais
13.03 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatos epectatos;ágar-ágar eoutros
produtosmucilaginosos eespessantes derivadosdosvegetais :
A.Sucoseextractosvegetais
B.Matériaspécticas,pectinatos epectatos :
exI.Seco:
—Pectatos
exII.Outros :
—Pectatos
C.Ágar-ágar eoutrosprodutosmucilaginosos eespessantes derivadosdosvegetais

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14.01 Matériasvegetaisempregadas principalmente emtrabalhosdecesteiroedeesteireiro (vime,
cana,bambu,rotim,junco,ráfia,palhadecereaislimpa,branqueada outinta,cascadetíliae
semelhantes )
14.02 Matériasvegetaisempregadas principalmente paraenchimento (sumaúma ,crinavegetal,
crinamarinhaesemelhantes ),mesmoemmantascomousemsuportedeoutrasmatérias
14.03 Matériasvegetaisempregadas principalmente nofabricodevassouras eescovas (sorgo,
piaçaba,raizdegrama,tampicoesemelhantes ),mesmoemtorcidasouemfeixes
14.05 Produtosdeorigemvegetalnãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições
15.05 Suardaesubstâncias gordasderivadas ,compreendendo alanolina
15.06 Outrasgorduraseóleos,animais(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gordurasderesíduos,
etc.)
15.08 Óleosanimaisouvegetaiscozidos,oxidados,sulfurados ,soprados,estandolizados ou
modificados porqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais ,óleosácidosderefinação ,álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina ,compreendendo aságuaselixíviasglicéricas
15.15 Espermacete ,embruto,prensadoourefinado,mesmocoradoartificialmente ;ceradeabelhas
edeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
15.17 Dégras,resíduosprovenientes dotratamento dasmatériasgordasoudascerasanimaisou
vegetais
A.Dégras
17.04 Produtos deconfeitaria semcacau
18.03 Pastadecacau,mesmosemgordura
18.04 Manteiga decacau,compreendendo agorduraeoóleodecacau
18.05 Cacauempó,semaçúcar
18.06 Chocolate eoutrospreparados alimentares quecontenham cacau ■-'
19.02 Extractosdemalte;preparados paraaalimentação decriançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmo
adicionados decacauemproporção inferiora50%,empeso:
19.03 Massasalimentícias
19.04 Tapioca,compreendendo adeféculadebatata
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamento emcorrentedearouportorrefacção (arroz
expandido ,corn-flakes esemelhantes )
19.07 Pão,bolachacapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,
substâncias gordas,queijooufrutas;hóstias,incluindo asdeusofarmacêutico ,obreias,
pastassecasdefarinha,deamidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
19.08 Produtosdepadaria,depastelaria edaindústriadebolachasebiscoitos ,mesmoadicionados
decacau,emqualquerproporção
21.02 Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparados quetenhamporbaseestesextractos
ouessências ;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféeseusextractos

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21.03
21.04
21.05
21.06
21.07Farinhademostardapreparada
Molhos;condimentos etemperos ,compostos
Preparados paraobtençãodecaldosousopas;caldosousopas,preparados ;preparados
alimentares compostos homogeneizados
Leveduras naturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Leveduras naturaisvivas
C.Leveduras artificiaispreparadas
Preparados alimentares nãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições :
A.Cereais,emgrãoouem-espiga,pré-cozinhados oupreparados deoutromodo
B.Massasalimentícias ,cozinhadas ,nãorecheadas ;massasalimentícias recheadas
C.Geladosparaconsumo
D.Iogurtespreparados ;leitespreparados ,empó,paraalimentação decriançasouparausos
dietéticos ouculinários :
E.Preparados designados porfondues
G.Outros
Água,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
Refrigerantes ,águasgasosasaromatizadas (compreendendo aságuasmineraisassim
tratadas )eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutos
hortícolas ,incluídos non?20.07
Cerveja
Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complantasoumatériasaromáti­
cas
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%vol.;álcool
etílicodesnaturado comqualquerteoralcoólico :
exA.Álcooletílicodesnaturado ,comqualquerteoralcoólico :
—ComexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosnoAnexoII
doTratadoCEE
B.Álcooletíliconãodesnaturado comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.;aguardentes ,
licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparados alcoólicos compostos (designados por
«extractosconcentrados »)paraofabricodebebidas :
A.Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.,quese
apresenteemrecipientes quecontenham :
exI.21oumenos :
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE
exII.Maisde21:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE22.01
22.02
22.03
22.06
22.08
22.09
B.Preparados alcoólicoscompostos (designados por«extractosconcentrados »)
C.Bebidasespirituosas :
I.Rum,araca,tafiá
II.Gin
III.Uísque
IV.Vodcacomumteoralcoólicoigualouinferiora45,4vol.,aguardente deameixas,
deperasoudecerejas
exV.Outros :
—Àbasedecereais

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Tabacomanipulado ;extractos emolhosdetabaco(praiss)
Halogéneos (flúor,cloro,bromoeiodo):
B.Cloro24.02
28.01
28.03
28.54
29.01Carbono (designadamente negrosdecarbono)
Peróxidodehidrogénio (águaoxigenada ),compreendendo aáguaoxigenada sólida
Hidrocarbonetos :
A.Acíclicos :
exI.Destinados àutilizaçãocomocarburantes oucombustíveis :
—Comexclusão doacetileno
exII.Destinados aoutrosusos:
—Comexclusão doacetileno
B.Ciclânicos eciclénicos :
I.Azulenoeseusalquil-derivados
II.Outros :
exa)Destinados àutilizaçãocomocarburantes oucombustíveis :
—Comexclusãododecahidronaftaleno
exb)Destinados aoutrosusos:
—Comexclusão dedecahidronaftaleno
C.Cicloterpénicos
D.Aromáticos :
I.Benzeno,tolueno,xilenos
II.Estireno
III.Etilbenzeno
IV.Cumeno (isopropilbenzeno )
exV.Naftaleno ,antraceno
—Antraceno
VI.Bifenilo,terfenilo
exVII.Outros :
—Comexclusão dotetrahidronaftaleno
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
C.Poliálcoois :
II.D-Manitol (manitol)
III.D-glucitol (sorbitol)
Acetaisehemiacetais ,mesmodefunçõesoxigenadas simplesoucomplexas eseusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
exB.Outros :
—Metilglucosidos
Ácidosmonocarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidoseperácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados
A.Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados :
exXI.Outros :
—ÉsteresdeD-glucitol (sorbitol)
B.Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados :
exIV.Outros :
b)Outros:
—ÉsteresdeD-glucitol (sorbitol)29.04
29.10
29.14

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29.15 Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidoseperácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
A.Ácidospolicarboxílicos acíclicos :
exV.Outros :
—Ácidoitacónico ,seussaiseseusésteres
C.Ácidospolicarboxílicos aromáticos :
I.Anidrido itálico
exIII.Outros :
—Ftalatos (orto)dedibutilo
—Orthofthalatos dedioctilo
—Ftalatosdediisoctilo,dediisononilo ,dediisodecilo
—Outrosésteresdediisobutilo
29.16 Ácidoscarboxílicos defunçõesálcool,fenol,aldeídooucetonaeoutrosácidoscarboxílicos
defunçõesoxigenadas ,simplesoucomplexas ,seusanidridos,halogegenetos ,peróxidos e
perácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
A.Ácidoscarboxílicos defunçãoálcool:
I.Ácidoláctico,seussaiseseusésteres
III.Ácidotartárico,seussaiseseusésteres
IV.Ácidocítrico,seussaiseseusésteres
V.Ácidoglucónico ,seussaiseseusésteres
exVIII.Outros :
—Ácidoglicérico,ácidoglicólico,ácidosacárico,ácidoiso-sacárico ,ácido
hepta-sacárico ,seussaiseseusésteres
29.23 Compostos aminados defunçõesoxigenadas simplesoucomplexas :
D.Aminoácidos :
I.Lisina,seuséstereseseussais
III.Ácidoglutânicoeseussais
29.35 Compostos heterocílicos ,compreendendo osácidosnucleicos :
exQ.Outros:
—Compostos anidridicos deD-Glucitol (sorbitol)(comoporexemplo,Sorbitans),
comexclusãodomaltoledoisomatol
—Lactones quesãoésteresinternosdehidroxiácidos ederivados deácidos
glucónicos
—Produtosintermediários datransformação químicadapenicilinanosantibióticos
dassubposições 29.44AouC
Provitaminas evitaminas ,naturaisoureproduzidas porsíntese(compreendendo os
concentrados naturais),bemcomoosseusderivados utilizados principalmente como
vitaminas ,mesmomisturados entresiouemquaisquer soluções :
í
B.Vitaminas ,nãomisturadas ,mesmoemsoluçãoaquosa:
exII.Vitaminas B2,B3,B6,B12eH
—Vitamina B12
IV.Vitamina C29.38
29.43 Açúcaresquimicamente puros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;éterese
ésteresdeaçúcareserespectivos sais,exceptoosprodutosdosn?s29.39,29.41e29.42:
exB.Outros :
—Levulose
—Ésteresesaisdelevulose
—Sorbose,seussaiseseusésteres

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29.44
30.03
31.02Antibióticos :
exA.Penicilinas :
—Comexclusãodaquelescujafabricação exigeporquilograma umaquantidade de
açúcarbrancosuperiora15,3kg
exC.Outrosantibióticos :
—Oxitetraciclina eeritomicina ,eseussais
Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária :
A.Nãocondicionados paravendaaretalho:
II.Outros
B.Acondicionados paravendaaretalho :
II.Outros :
a)Quecontenham penicilina ,estreptomicina ederivadosdestesprodutos
exb)Nãoespecificados :
—Quecontenham antibióticos ouderivados destesprodutos ,outrosque
aquelesreferidosnasubposição B.IIa);insulina,saisdeouroparao
tratamento datuberculose ,produtosorgano-arsenizados paraotratamento
dasífiliseprodutosparaotratamento dalepra
Adubos,mineraisouquímicos,azotados :
A.Nitratodesódionatural
exC.Outros :
—Comexclusãodenitratodeamónio,nitratodecálciodeteoremazotoinferiorou
iguala16%,nitratodecálcioedemagnésio edeureia
Vernizes;tintasdeágua,pigmentos deáguapreparados dotipodosutilizadospara
acabamento depelesecouros;outrastintas;pigmentos triturados emóleodelinhaça,em
wbitespirit,emessênciadeterebintina emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodosque
seutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;tintaspreparadas paratingir
apresentadas emformasouembalagens devendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4do
presentecapítulo :
A.Vernizes ;tintasdeágua,pigmentos deáguapreparados dotipodosutilizadospara
acabamento depelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,em
whitespirit,emessênciadeterebintina ,emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodos
queseutilizamnofabricodetintas;soluçõesdefinidasnanota4dopresente
capítulo :
I.EssênciadepérolaouessênciadoOriente
exII.Outros :
—Comexclusãodemetaisnãopreciososempastaqueservemparaofabricode
tintas
exB.Folhasparamarcaraferro:
—Abasedemetais-comuns
C.Tintasapresentadas emformasouembalagens devendaaretalho
Mástiques (compreendendo osmástiques ecimentosderesina);indutosutilizadosempintura
eindutosnãorefractários dotipodosutilizados emalvenaria
Tintasparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressão eoutrastintasparaaplicações
semelhantes :
B.Tintasdeimpressão
C.Outrastintas32.09
32.12
32.13
ex34.02 Produtosorgânicos tensoactivos ;preparações tensoactivas epreparados paralixívias,
contendo ounãosabão:
—Etoxilatos

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35.01 Caseína,caseinatos eoutrosderivadosdacaseína;colasdecaseína
35.02 Albuminas ,albuminatos eoutrosderivados dasalbuminas :
A.Albuminas :
II.Outros :
a)Ovalbumina elactalbumina
35.05 Dextrinaecolasdedextrina ;amidoseféculas,solúveisoutorradas;colasdeamidooude
fécula
Colaspreparadas nãoespecificadas nemcompreendidas noutrasposições;produtosde
qualquernaturezaparaseremusadoscomocolas,acondicionados paravendaaretalho,
comocolas,emembalagens depesolíquidoinferiorouiguala1kg35.06
35.07 Enzimas;enzimaspreparadas nãoespecificadas nemcompreendidas noutrasposições
ex37.03
38.12Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevelados :
—Papelheliógrafo
Aprestos,mordentes eoutrospreparados ,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,
docouroesemelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas
Produtosquímicos epreparados dasindústrias químicasoudasindústrias conexas
(compreendendo osconstituídos pormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nem
compreendidos noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústrias ,nãoespecifica­
dosnemcompreendidos noutrasposições :
Q.Aglutinantes paranúcleosdefundiçãopreparados quecontenham porbaseresinas
sintéticas
T.D-glucitol(sorbitol)comexclusãodoreferidonasubposição 29.04CIII
X.Outros38.19
39.01 Produtosdecondensação ,policondensação epoliadição ,modificados ounão,polimerizados
ounão,linearesounão(fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos ,poliésteres alílicose
outrospoliésteres nãosaturados ,silicones,etc.):
exA.Permutadores deiões:
—Fenoplásticos ,comexclusãodosdotipo«novolaca »
C.Outros :
I.Fenoplásticos :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo :
—Resinas,comexclusãodosdotipo«novolaca »
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
II.Aminoplásticos :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições

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39.01 C.III.Alquídios eoutrospoliésteres :
(continuação )exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alínead),dopresente
capítulo :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
l —Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
exb)Outros:
I —Poliésteres alquídicos ,nãosaturados sobqualquerdasformas
referidasnanota3,alíneasa)eb),dopresentecapítulo,para
poliuretanos ,outrosqueaquelesparaamoldagem ouaextrusão
exIV.Poliamidas :
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
exV.Poliuretanos :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
1 capítulo
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora160g
\ porm2,comouseminscrições
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
exVI.Silicones :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,comouseminscrições
exVII.Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
—Resinas,outrasqueépoxidos,sobqualquerdasformasreferidasna
nota3,alíneasa)eb),dopresentecapítulo :
—Poliéter-álcoois
—Sistemasparapoliuretanos
39.02 Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno ,politetraaloetilenos ,poliiso­
butileno,poliestireno ,cloretodepolivinilo ,acetatodepolivinilo ,cloroacetato depoliviniloe
outrosderivados polivinílicos ,derivados poliacrílicos epolimetacrílicos eresinasde
cumarona-indeno ,etc.):
C.Outros :
I.Polietileno :
a)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
\ 160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
—Resíduosedesperdícios ,deartefactos
exII.Politetraaloetileno :
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
I porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas

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39.02
(continuação )C.exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiorà160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exIV.Põlipropileno :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)oub),dopresente
capítuloderesíduosedesperdícios ,deartefactos
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exV.Poliisobutileno :
'—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
VI.Poliestireno eseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
VII.Cloretodepolivinilo :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo :
—Produtosparamoldagem
—Resinasdotipoemulsãoparapastas
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
VIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímeros decloretodevinilideno edecloretode
vinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exIX.Acetatodepolivinilo :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exX.Copolímeros decloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exXI.Álcoois,acetaiseéterespolivinílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exXII.Polímerosacrílicos,polímerosmetacrílicos ecopolímeros acrilometacrílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
XIV.Outrosprodutosdepolimerização oudecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas

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39.03 Celuloseregenerada ;nitratos,acetatoseoutrosésteresdacelulose,éteresdaceluloseeoutros
| derivadosquímicosdacelulose,plastificados ounão(celoidinaecolódios,celulóide ,etc.);
fibravulcanizada :
B.Outros : •:
I.Celuloseregenerada :
I b)Outra:
ex1.Folhas,películas,tirasoulâminas,emrolosounão,deespessura
inferiora0,75mm:
| —Comumpesosuperiora160gporm2,seminscrições
ex2.Nãoespecificada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesosuperiora160gpor
\m2,seminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
II.Nitratos decelulose :
\ b)Plastificados :
1.Comcânforaouporqualqueroutraforma(celulóide,etc.):
exaa)Películasemrolosouemtiras,paraacinematografia ou
fotografia :
—Comcelulóide
—Outros,rígidos,comumpesosuperiora160gporm2,com
louseminscrições
I —Comumpesosuperiora160gporm2,seminscrições
exbb)Outros:
—Chapas,folhas,tirasoutubos,emcelulóide
—Outraschapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comum
pesosuperiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesoinferiorou
iguala160gporm2,comouseminscrições
I III.Acetatos decelulose :
b)Plastificados :
ex2.Películasemrolosoutiras,paraacinematografia ouafotografia :
\ —Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
l —Rígidas,comumpesosuperiora160gporm2,comousem
inscrições
ex3.Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladas ounão,comuma
espessurainferiorouiguala0,75mm:
\ —Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
4.Outros :
exbb)Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
l superiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperior
a160gporm2,seminscrições
IV.Outrosésteresdecelulose :
b)Plastificados :
ex2.Películas ,emrolosouemtiras,paraacinematografia oufotografia :
—Rígidas,comumpesosuperiora160gporm2,comousem
inscrições
—Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/23
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39.03
Ccontinuação )B.IV.b)ex3.Folhas,películas,tirasoulâminas,enrolados ounão,comuma
espessurainferiorouiguala0,75mm:
—Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
4.Outros :
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperior
a160gporm2,seminscrições
V.Éteresdaceluloseeoutrosderivadosquímicosdacelulose :
b)Plastificados :
—Outros :
exaa)Etilcelulose :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperior
a160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperiora
160gporm2,seminscrições
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperior
a160gporm2,comouseminscrições
—Châpas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperiora
160gporm2,seminscrições
exVI.Fibravulcanizada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2,comouseminscrições ,emmatériasplásticasartificiais
39.06 Outrosaltospolímeros ,resinasartificiaisematériasplásticasartificiais ,compreendendo o
ácidoalgínico,seussaiseseusésteres;linoxina :
B.Outros :
I.Amidoseféculasesterificados oueterificados
exII.Nãoespecificados :
—Dextrane
—Heteropolisacarina
—Outros,comexclusãodalinoxina
Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06,inclusive : 39.07
A.Artefactos parausostécnicos,destinados aaeronaves civis
B.Outros :
exI.Deceluloseregenerada :
—Comexclusãode:tripasartificiais ;coberturas paraochão;lequese
ventarolas ,compreendendo folhasdematériasplásticasearmaçõesdetodas
asmatérias,comexcepçãodosmetaispreciosos ;barbasesemelhantes para
espartilhos ,paravestuárioeseusacessórios ;artigosdevestuário
exII.Defibravulcanizada :
—Comexclusãodelequeseventarolas compreendendo folhasdematérias
plásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãodemetaispreciosos ;
barbasesemelhantes paraespartilhos ,paravestuário eseusacessórios
éxIII.Dematériasalbuminóides endurecidas :
—Comexclusãodetripasartificiais ;lequeseventarolascompreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãodemetais
preciosos

N?L287/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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39.07
(contiuação )
ex40.10
40.11B.exIV.Dederivadosquímicosdaborracha :
—Comexclusãoderecobre-soalhos ;lequeseventarolascompreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexclusãodemetais
preciosos ;barbasesemelhantes paraespartilhos ,paravestuário eseus
acessórios ;artigosdevestuário
V.Deoutrasmatérias :
a)Bobinasesuportessemelhantes ,paraenrolamento defilmesepelículas
fotográficas ecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,referidasno
n?92.12
exd)Outras :
—Comexclusãode:tripasartificiais ;recobre-soalhos ;artigosdevestu­
ário
Correiastransportadoras ouparatransmissão demovimento ,deborrachavulcanizada :
—Comexclusãodecorreiastransportadoras trapezoidal
Aros,pneumáticos ,tirasderodagemamovíveis (parapneumáticos ),câmaras-de-ar eflaps,de
borrachavulcanizada ,nãoendurecida ,pararodasdequalquernatureza :
exA.Arosmaciçosouocos(semimaciços )etirasderodagemamovíveisparapneumá­
ticos:
—Tirasderodagemamovíveisparapneumáticos comumpesoporpeçainferiorou
iguala20kg
B.Outros :
exI.Pneumáticos destinados aaeronaves civis:
—Comumpesoporpeçainferiorouiguala20kg
exII.Nãoespecificadas :
—Comumpesoporpeçainferiorouiguala20kg
Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras ,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sacospara
compras,bolsas,malasdeestudantes ,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojose
artefactos semelhantes (paraarmas,objectosdetoucador ,instrumentos demúsica,
binóculos ,ferramentas ,jóias,frascos,colarinhos ,calçado,escovas,etc.),decouronatural,
artificialoureconstituído ,defibravulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais ,de
cartãooudetecidos :
exA.Defolhasdematériasplásticasartificiais :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantes compreendendo dispositivos dearruma­
çãodeobjectosdetoucador
exB.Deoutrasmatérias :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantes compreendendo dispositivos dearruma­
çãodeobjectosdetoucador
Madeirasimplesmente serradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,deespessura
igualouinferiora5mm;folhasdeplacagememadeiraparacontraplacados ,comamesma
espessura42.02
Papelparaforrarcasas,lincrustaepapelparavitrais44.14
48.11
48.13
48.15
48.16Papelparacópiaseparamatrizesdeduplicador ,cortadonasdimensõespróprias,mesmo
acondicionado emcaixasdepapel(papelquímico,papelstencilmontadoesemelhantes )
Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminados usos:
exB.Outros :
—Papelhigiénico
Caixas,sacoseoutrosembalagens ,depapeloucartão;cartonagem eartefactossemelhantes ,
parausodeescritórios eestabelecimentos :
exA.Caixas,sacoseoutrasembalagens ,depapeloucartão:
—Caixas,sacoseoutrasembalagens cominscrições ,caixasecascosseminscri­
ções

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48.21 Outrasobrasdepastadepapel,depapeldecartãooudepastadecelulose :
exA.Papelecartão,perfurados ,paramáquinasJacquardesemelhantes :
—Depapel,depesonãosuperiora160gporm2seminscrições
B.Cueirosefraldasparabebés:
exI.Nãoacondicionados paraavendaaretalho:
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exII.Outros :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exD.Roupasdecama,demesa,detoucador (compreendendo ostoalhetesparalimpezado
rostoeoslençosdeassoar),decopaoudecozinha;roupasinteriores eoutro
vestuário :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exE.Pensoshigiénicos etampões :
Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
F.Outros :
exI.Artefactosparausocirúrgico ,médicoouhigiénico,nãoacondicionados paraa
l vendaaretalho :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exII.Nãoespecificados :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições ,comexclusão
depapelparamáquinasdeestatísticaedepapeldediagramasparaaparelhos
registadores
ex49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações ,deboas-festas esemelhantes ,ilustrações ,obtidospor
qualquerprocesso ,mesmocomenfeitesouaplicações :
—Bilhetes-postais cortadosoudefolhas
49.10 Calendários dequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos-calendários
paradesfolhar
49.11 Estampas ,ilustrações ,fotografias eoutrosimpressos ,obtidosporqualquerprocesso :
exB.Outros :
I —Comexclusãodeestampas ,ilustrações ,fotografias ,cartõesmeteorológicos ede
ciênciasnaturais,comunicações ,teses,dissertações erelatórios ,relativosatemas
científicos ,literárioseartísticos,nãocompreendidas non?49.01,editadospelos
organismos oficiaisouinstituições culturais,impressosemtodasaslínguaselivros
depublicidade comercial outurística
51.04 Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oudelâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
exI.Parapneumáticos :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
exII.Tecidoscontendo fiosdeelastómeros :
—Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02
l exIV.Outros :
—Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02
l B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
exI.Parapneumáticos :
—Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02
\ exII.Tecidoscontendo fiosdeelastómeros :
—Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02
exIII.Outros :
1 —Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02

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56.01 Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontínuas ,emrama:
exA.Fibrastêxteissintéticas :
—Comexclusãodepoliéster
56.02 Cabosdefilamentos contínuosparaofabricodefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas
56.03 Desperdícios defibrastêxteis,sintéticasouartificiais (contínuasoudescontínuas ),emrama,
compreendendo osdesperdícios defioseasfibrasdetrapo:
A.Defibrastêxteissintéticas
56.04 Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas ,edesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais (contínuasoudescontínuas ),cardados ,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas
56.05 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontínuas (oudedesperdícios defibras
têxteissintéticasouartificiais),nãoacondicionados paravendaaretalho:
exA.Defibrastêxteissintéticas :
—Fiosdefantasia
exB.Defibrastêxteisartificiais :
—Fiosdefantasia
58.04 Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n?s55.08e58.05:
—Deseda,defibrastêxteissintéticaseartificiaisedelãoudepelosfinos
58.05 Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibrasparalelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactos don?58.06:
A.Fitas:
I.Develudo,depelúcia,detecidoscomargolasoudetecidosdefroco:
exa)Defibrastêxteissintéticas,defibrastêxteisartificiaisoudealgodão :
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
b)Deseda,deborradeseda(schappe)oudeestopadeseda
58.07 Fiodefroco;fiosrevestidos porsimplesenrolamento (comexclusãodosincluídosno
n?52.01edosfiosdecrinarevestidos );entrançados empeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentais ,análogos ,empeça;glandes,borlas,pompons esemelhantes :
exA.Entrançados delargurainferiorouiguala5cm,demonofios,lâminasouformas
semelhantes dosn?s51.01ou51.02,defibràstêxteissintéticasouartificiais ,delinho,
deramioudefibrastêxteisvegetaisdocapítulo57:
—Desedaoudefibrassintéticasouartificiais ,semmetais
exB.Outros :
—Desedaoudefibrassintéticasouartificiais ,semmetais
58.08 Tulesetecidosderedecomnó,lisos:
exA.Tules:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
exB.Tecidosderedecomnó:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
58.09 Tules,filoetecidosderedecomnó,comdesenhos ;rendas(defabricomanualoumecânico )
empeça,emtirasouemaplicações : f
exA.Tules,filoetecidosderedecomnó:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais

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58.09
(continuação )B.Rendas :
exI.Àmão:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
exII.Àmáquina :
59.02
ex59.10
ex59.12
ex59.13
60.01—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados ourevestidos :
exA.Feltrosempeçasousimplesmente cortadosemformaquadradaourectangular :
—Tapetesdesala,tapetésepassadeiras
exB.Outros :
—Tapetesdesala,tapetesepassadeiras
Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhante queconsistamnumrevestimento aplicadosobresuportedematériastêxteis,
cortados ounão:
—Comumpesosuperiora1400g/m2
Outrostecidos,impregnados ourevestidos ;telaspintadasparacenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes :
—Tecidosimpregnados ourevestidos ,comumpesonãosuperiora1400gpormz
Tecidoselásticos (excluindoosdemalha)constituídos pormatériastêxteiscombinados com
fiosdeborracha :
—Delarguranãosuperiora50cm,comexclusãodosdelãouempêlosfinos
Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,empeça:
A.Delãoudepêlosfinos
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
C.Outrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão
exII.Outrasmatériastêxteis:
—Comexclusãodosdeseda
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecachenés,mantilhas ,véuse
artefactos semelhantes :
A.Deseda,deborraoudeestopa,deseda
B.Defibrastêxteissintéticas
C.Defibrastêxteisartificiais
Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhaseoutrosreforçosinteriores )dequalquer
matéria,exceptodemetal:
exA.Conjuntosconstituídos pelapartesuperiordecalçadofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos desolaexterior :
—Deborrachaouemmatériasplásticasartificiais
exB.Outros :
—Deborrachaouemmatériasplásticasartificiais
Obrasdepedradecantariaoudeconstrução (exceptuando asdon?68.01easdocapítulo
69);cubosedadosparamosaicos
Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantes paramoer,
desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglomeradas ounão,de
abrasivosnaturaisouartificiaisaglomerados oudecerâmica (compreendendo ossegmentos e
outraspartesdasreferidasmóseartefactos ,constituídos porestasmatérias),mesmocom
partes(almas,hastes,anilhas,etc.)deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação :61.06
64.05
68.02
68.04

N°L287/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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68.04
(continuação )B.Outros :
I.Deabrasivosaglomerados :
exa)Constituídos pordiamantes naturaisousintéticos :
—Artificiais ,comexclusãodosdemoer
exb)Outros :
—Artificiais ,comexclusãodosdemoer
exII.Nãoespecificados :
—Artificiais ,comexclusãodosdemoer
68.06 Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,papel,cartãoou
outrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequalqueroutraforma
69.02 Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparaconstrução ,refractários
70.04 Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradas ourectangulares (mesmocomarmaduraou
obtidoporsobreposição dechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho :
exB.Outro :
—Comumaespessurasuperiora5mmmasnãosuperiora10mm
ex70.05 Vidroestiradoousopradoemchapasquadradas ourectangulares (mesmoobtidopor
sobreposição dechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho :
—Comumaespessuranãosuperiora3mm
ex70.06 Vidrovazadooulaminado ,estiradoousoprado,emchapasquadradas ourectangulares
(mesmocomarmadura ouobtidoporsobreposição dechapasduranteofabrico),
simplesmente desbastadas oupolidas,numaounasduasfaces:
—Semarmadura ,comumaespessuranãosuperiora5mm
70.08 Vidrosdesegurança ,temperado ouconstituído porduasoumaisfolhascontracoladas ,
mesmotrabalhado
70.14 Objectosdevidroparailuminação ousinalização edeópticacomum:
A.Artefactos paraequipamento deaparelhos deiluminação eléctrica :
exI.Vidroscomfacetas,plaquetas ,bolas,amêndoas ,florões,pingentes eoutraspeças
análogasparaguarnecer lustres:
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo ,opaco,opalino,pintadoou
vidromoldadoqueapresentam vaziosourelevos
exII.Outros(difusores ,plafonniers ,taças,copelas,quebra-luzes ,globos,tulipas,
etc.):
—Vidroparalâmpadas
—Outros,vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo ,opaco,opalino,
pintadoouvidromoldadoqueapresentam vaziosourelevos
exB.Outros :
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo ,opaco,opalino,pintadoou
vidromoldadoqueapresentam vaziosourelevos
70.20 Fibrasdevidro,incluindo alãdevidro,erespectivas obras:
exB.Fibrastêxteiserespectivas obras:
—Rovingemate

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/29
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ex70.21 Obrasdevidronãoespecificadas :
—Vidrocolorido,mate,íris,talhadomarmóreo ,opaco,opalino,pintadoouvidromoldado
queapresentam vaziosourelevos
71.05 'Prataesuasligas(compreendendo apratadouradaouplatinada),embrutoousemitraba­
lhada:
exB.Barras,fioseperfis,desecçãocheia;chapas:folhasetirascujaespessura ,não
compreendendo osuporte,sejasuperiora0,15mm:
—Fios;outro,batidosoulaminados
D.Folhasetirasfinascujaespessura ,nãocompreendendo osuporte,sejainferiorouigual
a0,15mm
ex73.14 Fiodeferromaciooudeaço,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausos
eléctricos :
—Semrevestimentos dematériastêxteis
73.15 Açosespeciaiseaçofinoaocarbono,nosestadosaquesereferemosn.73.06a73.14,
inclusive
A.Açofinoaocarbono :
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos :
—Semrevestimento dematériastêxteis,nãorevestidos deoutrosmetaiseque
nãosejamaçosespeciaisquecontenham ,empeso,umouvárioselementos
nasseguintesproporções :2%oumaisdesilício,2%oumaisdemanganês ,
2%oumaisdecromo,2%oumaisdeníquel,0,3%oumaisdemolibdeno ,
0,3%oumaisdevanádio,0,5%oumaisdetungsténio ,0,5%oumaisde
cobalto,0,3%oumaisdealumínio,1%oumaisdecobre
B.Ligasdeaço(açosespeciais):
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos :
—Semrevestimento dematériastêxteis,nãorevestidos deoutrosmetaiseque
nãosejamaçosespeciaisquecontenham ,empesoumouvárioselementos
nasseguintesproporções :2%oumaisdesilício,2%oumaisdemanganês ,
2%oumaisdecromo,2%oumaisdeníquel,0,3%oumaisdemolibdeno ,
0,3%oumaisdevanádio,0,5%oumaisdetungsténio ,0,5%oumaisde
cobalto,0,3%oumaisdealumínio,1%oumaisdecobre
73.18 Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,comexclusãodosartefactosdo
n?73.19:
exA.Tubos,providosdeacessórios ,paratransporte degasesoudelíquidos,destinados a
aeronaves civis:
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltados ou
preparados poroutrosprocessos (compreendendo ostubosMannesmann eos
tubosobtidospeloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesoude
correias,massemoutrotrabalho,semsoldadura
B.Outros :
exII.Rectos,comparededeespessurauniforme,comexclusãodoscompreendidos
emB.I,comumcomprimento máximode4,50m,deligasdeaços,que
contenham ,empeso,de0,90%,inclusive,a1,15%,inclusive,decarbono,ede
0,50%,inclusive ,a2%,inclusive,decrómio,eeventualmente 0,50%,ou
menos,demolibdeno
exIII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltados ou
preparados poroutrosprocessos (compreendendo ostubosMannesmann e
ostubosobtidospeloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixes
oudecorreias,massemoutrotrabalho,semsoldadura

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ex73.21
ex73.24
73.25
ex73.29
73.31Construções erespectivas partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço(hangares ,
pontes,comportas ,torres,pilares,postes,colunas,armações ,estruturas paratelhados,
caixilhosparaportasejanelas,portasdecorrer,balaustradas ,grades,etc.);chapas,arcos,
barras,perfis,tubos,etc.,deferrofundido,deferromaciooudeaço,preparados para
utilização emconstruções :
—Comexclusãodecomportas parainstalações hidráulicas
Recipientes deferromaciooudeaço,paragasescomprimidos ouliquefeitos :
—Soldados ,decapacidade nãosuperiora300litros
Cabos,cordame,entrançados ,lingaseartefactossemelhantes ,defiodeferromaciooude
aço,comexclusãodosartefactosisoladosparausoseléctricos :
A.Providos deacessórios ousobaformadeartefactos destinados aaeronaves civis
exB.Outros :
—Comexclusãodecabosportadores ,fechadosousemifechados ,parateleférico e
cabosdearmaduraparabetãopré-esforçado
Correntes ,cadeiaserespectivas partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço:
—Articuladas ,dosLypesGalle,RenoldouMorse,deumpesonãosuperiora2cm,com
exclusãodascadeiasparachaves
Pregoseartefactossemelhantes terminados emponta,ganchosondulados ebiselados ,pitões,
escápulas epercevejos ,deferrofundido,deferromaciooudeaço,mesmocomcabeçade
outramatéria,comexclusãodocobre:
exB.Outros :
—Paraodesenhoeparaoescritório
Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos ,escápulas ,pitõesroscados,rebites,
chavetas,troços,pernoseartefactossemelhantes ,deferrofundido,deferromaciooudeaço;
anilhas(incluindoasabertaseasdemola)deferromaciooudeaço:
A.Nãoroscados :
exI.Parafusos ,porcas,rebiteseanilhas,cortadosnamassa,comespessuradehasteou
diâmetrodeorifícioquenãoexceda6mm:
—Deferrofundido;açovazadoeferrofundidomaleável ,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,parafusos erebites
exII.Outros :
—Deferrofundido;açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,parafusos erebites
B.Roscados :
exI.Parafusos eporcas,cortadosnamassa,comespessadehasteoudiâmetrode
orifícioquenãoexceda6mm
—Porcasemferrofundido,açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusão
dosapresentados emconjuntocomosparafusos
exII.Outros :
—Deferrofundido,açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,cavilhaseparafusos ,compreendendo anilhase
porcasquandoguarnecidas73.32
ex73.35 Molasefolhasdemolas,deferromaciooudeaço:
—Molascomfolhasparaveículos,comexclusãodosartefactosparacaminho-de-ferro
—Molas,deespiral,defiooudebarraredonda,comumdiâmetrosuperiora8mmoude
barraquadradaourectangular naqualamaispequenadimensão ésuperiora8mm

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ex73.37 Caldeiras (exceptoasdon?84.01)eradiadores ,paraaquecimento central,deaquecimento
nãoeléctricoerespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço;geradorese
distribuidores dearquente(compreendendo osquepossamtambémfuncionarcomo
distribuidores dearfriooucondicionado ),deaquecimento nãoeléctrico,quepossuamum
ventiladorouumfolecommotor,erespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooude
aço:
—Deferroouaço,surrada,laminadaoufundida 1
73.38 Artigosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,erespectivas partes,deferro
fundido,deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,luvase
artefactossemelhantes ,paralimpeza,polimento eusosanálogos,deferromaciooude
orn *
A.Artigosdehigiene,comexclusãodasrespectivas partes,destinados aaeronavescivis
B.Outros :
I.Lava-louças ,lavatórios erespectivas partes,deaçoinoxidável
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodepalha,esponjas,esfregões,luvaseartefactossemelhantes ,
paralimpeza,polimento eusosanálogos,assimcomopanelasdepressãopara
cozinhardirectamente avapor
ex74.07 Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,decobre:t
—Comexclusãodosqueestãoemestadobrutooupintados,envernizados ,esmaltados ou
preparadosporoutroprocesso(compreendendo ostubosMannesmann eostubosobtidos
peloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesoudecorreiras,massemoutro
trabalho,comparededeespessurasuperiora1mmetendomaisde80mmnamaior
dimensão interiordocortetransversal
ex74.19 Outrasobrasdecobre:
—Comexclusãodosseguintesartefactos :
—Alfinetes,comexclusãodosdeadornopessoal,ganchosparaocabelo,assimque
ferragensparacintos,espartilhos esuspensórios
—Reservatórios ,tambores ,cubaseoutrosrecipientes semelhantes paratodasas
matérias (comexclusãodegazescomprimidos ouliquefeitos),comcapacidade
superiora3001,semdispositivos mecânicosoutérmicos,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugo
—Correntes ,cadeiaserespectivas partes
ex76.02 Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio :
—Fiomáquina
76.04 Folhasetirasfinas,dealumínio (mesmogofradas,recortadas ,perfuradas ,revestidas ,
estampadas oufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),de
espessurainferiorouiguala0,20mm(nãocompreendendo osuporte)
76.06 Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumínio
76.08 Construções erespectivaspartes,dealumínio (hangares,ponteseelementosdepontes,torres
pilares,postes,colunas,armações,caixilhosparaportasejanelas,balaustradas ,estruturas
paratelhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos ,dealumínio,próprios
paraconstruções
76.12 Cabos,cordame,entrançados esemelhantes ,defiodealumínio,comexclusãodosartefactos
isoladosparausoseléctricos
76.15 Objectosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,erespectivas partes,de
alumínio .
79.01 Zincoembruto;desperdícios esucatadezinco:
exA.Bruto:
—Zincoelectrolítico (lingotes)comteoremZnigualousuperiora99,95%

N?L287/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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ex82.01
82.02
ex82.04
82.05Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sacholas,forquilhas ,ganchos,ancinhosegadanhas ;
machados ,machadinhas ,podõeseferramentas similares,degume;foicesefoicinhas,facas
decortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentas manuaisparaa
agricultura ,jardinagem esilvicultura :
—Enxadas,sachos,sacholas,forquilhas ,ganchosancinhos,gadanhas ,foicesefoici­
nhas
Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasdeserrareas
folhassemdentesparaserração):
A.Serrasmanuais
B.Folhasdeserra:
I.Defita
exIII.Outras :
—Folhasdeserramanuais
Outrasferramentas eaparelhosdeusomanual,comexclusãodosartefactosincluídosnoutras
posiçõesdestecapítulo;bigornasesemelhantes ,tornosdeapertar,maçaricos ,forjas
portáteis,móscomarmação,manuaisoudepedal,ecorta-vidros :
—Martelos,badames ,tesourasparapedra,buris,funçõesecaixasdefieiras
Ferramentas intermutáveis paramáquinas-ferramentas eparaaparelhos deusomanual,
mecânicos ounão(decunhar,estampar ,roscar,alisar,fresar,mandrilar ,cortareentalhar,
tornear,etc.),compreendendo asfieirasdeestiragemedeextrusãodemetaiseasferramentas
destinadas aperfurarterrenos,cujaparteoperanteseja:
exA.Demetaiscomuns :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
exB.Decarbonatos metálicos :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
exC.Dediamanteoudeaglomerados dediamante :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveis ouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
exD.Deoutrasmatérias :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
Facasdelâminacortanteouserrilhada (incluindoaspodoasdefechar),nãocompreendidas
non?82.06,erespectivas lâminas :
exA.Facas:
—Comexclusãodasutilizadas nasarteseofícios
Colheres ,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeoumanteiga ,
pinçasparaaçúcareartefactos semelhantes82.09
82.14
82.15 Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn?s82.09,82.13e82.14
83.01 Fechaduras (incluindo osfechosdesegurança comfechadura ),ferrolhos ecadeados ,de
chave,desegredooueléctricos ,erespectivas partes,demetaiscomuns;chavesparaestes
artefactos ,demetaiscomuns
83.02 Guarnições ,ferragenseartefactos semelhantes ,demetaiscomuns,paramóveis,portas,
escadarias ,janelas,persianas ,carroçarias ,artigosdeseleiro,malas,cofreseoutrasobrasda
mesmanatureza ;pateras,cabides,suportes,mísulaseartefactos semelhantes ,demetais
comuns(incluindoosfechosautomáticos paraportas)

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/33
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83.06
ex83.09
83.13Estatuetaseoutrasobjectosdeornamentação ,parainteriores ,demetaiscomuns;molduras
parafotografias ,gravurasesemelhantes ,demetaiscomuns;espelhosdemetaiscomuns:
A.Estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores
Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes ,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,artigosdeviagem,estojoseparaqualquerconfecção ouequipamento ;rebites
tubulares oudehastefendida,demetaiscomuns;contaselantejoulas ,demetais
comuns :
—Comexclusãodecontaselantejoulas erebitestubularesoudehastefendida
Rolhasecoroasmetálicas,tampõesroscados,chapasdeprotecçãoparabatoques,cápsulas
flexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas ,selosdegarantiaeacessórios semelhantes
empregados naembalagem demercadorias ,demetaiscomuns
Fios,varetas,tubos,chapas,pastilhas,eléctrodos eartefactossemelhantes ,demetaiscomuns
oudecarbonetos metálicos ,revestidos ,interiorouexteriormente ,dedecapantes efundentes ,
parasoldaduraoudepósitodemetaloudecarbonetos metálicos ;fiosevaretasdepódemetais
comunsaglomerados ,parametalização porprojecção
Geradores devapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeirasdevapor);caldeirasdeágua
sobreaquecida :
—Cómexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas83.15
ex84.01
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustão interna,deêmbolos :
C.Outrosmotores :
I.Motoresdeexplosão (deigniçãoporfaísca),decilindrada :
a)De250cm3oumenos:
ex1.Destinados aaeronaves civis
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
ex2.Outros :
—Comumaforçainferiorouiguala25kWeparavelocípedes de
cilindrada nãosuperiora50cm3
b)Demaisde250cm3:
ex1.Destinados àindústriademontagem dosmotocultivadores dasubposi­
ção87.01A,dosautomóveis paratransporte depessoas,compreenden­
doosautomóveis mistoscommenosde15lugaressentados ,dos
automóveis paratransporte demercadorias ,commotordecilindrada
inferiora2800cm3,edosautomóveis parausosespeciaisdo
n?87.03:
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
2.Outros :
exaa)Destinados aaeronaves civis:
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
exbb)Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
II.Motoresdecombustão interna(deigniçãoporcompressão ):
exa)Motoresdepropulsão ,paraembarcações :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
b)Outros:
ex1.Destinados àindústriademontagem dosmotocultivadores dasubposi­
ção87.01A,dosautomóveis paratransporte depessoas,compreenden­
doosautomóveis mistoscommenosde15lugaressentados,dos
automóveis paratransporte demercadorias ,commotordecilindrada
inferiora2500cm3,edosautomóveis parausosespeciaisdo
n?87.03:
—Comumaforçainferiorouiguala25KW

20.10.88N?L287/34 JornalOficialdasComunidades Europeias
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84.06
(continuação )C.II.b)ex2.Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
D.Partesepeçasseparadas :
exI.Demotoresdestinados aaeronaves civis:
84.07
84.10—Camisas-cilindros ,camisasdecilindros,eixosdeêmbolos,êmboloseseg­
mentos
II.Outrosmotores :
exa)Paraaeródinos :
—Camisas-cilindros ,camisasdecilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
exb)Outros:
—Camisas-cilindros ,camisasparacilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
Rodashidráulicas ,turbinaseoutrasmáquinasmotorashidráulicas :
exA.Máquinasmotorashidráulicas erespectivaspartesepeçasseparadas ,destinadas a
aeronaves civis:
—Comexclusãodaspartesepeçasseparadas
B.Outrasmáquinasmotorashidráulicas
Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicas easbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivo medidor;elevadores de
líquidos (denorasderosário,dealcatruzes ,detirasflexíveis,etc.):
exA.Bombasdistribuidoras comumdispositivo medidorouconcebidas paracomportar
essedispositivo :
—Respectivas partesepeçasseparadas
B.Outrasbombas :
I.Destinadas aaeronaves civis
II.Nãoespecificadas :
exa)Bombas :
—Comexclusãodasquesãoinstaladaspararegaporaspersãoedasquesão
submersíveis commotorjunto,semrevestimento interiordeprodutos
cerâmicosoudeborracha ,depesonãosuperiora1000kg/peça
b)Respectivas partesepeçasseparadas
C.Elevadores delíquidos(denoras,derosário,dealcatruzes ,detirasflexíveis,etc.)
Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;compressores ,motocompressores e
turbocompressores dearoudeoutrosgases;geradoresdeêmboloslivres;ventiladores e
semelhantes :
C.Ventiladores esemelhantes :
exI.Destinados aaeronaves civis:
—Depesonãosuperiora200kg/peça,comexclusãodasrespectivas partese
peçasseparadas
exII.Outros :
—Depesonãosuperiora200kg/peça,comexclusãodasrespectivas partese
peçasseparadas
Material,máquinas eaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamento eléctricoou
outro:
exA.Máquinas eaparelhos (comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas )
destinados aaeronaves civis:
—Comexclusãodeaparelhosmontadossobreamesmabaseoucomelementos
interdependentes ,paraarmáriosfrigoríficos earmárioseoutrasmóveisimporta­
doscomosrespectivosaparelhosfrigoríficos ,depesonãosuperiora200kg,assim
comoasrespectivas partesepeçasseparadas
C.Outros :84.11
84.15
exI.Refrigerantes decapacidade superiora3401:
—Depesosuperiora200kg/peça

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84.15
(continuação )
84.17C.exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodeaparelhosmontados sobreamesmabaseoucom
elementosinterdependentes ,paraarmáriosfrigoríficos earmárioseoutros
móveisimportados comosrespectivos aparelhosfrigoríficos ,depesonão
superiora200kg,assimcomoasrespectivas partesepeçasseparadas
Aparelhos edispositivos ,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamento dematérias
pormeiodeoperaçõesqueimpliquem mudançadetemperatura ,taiscomoaquecimento ,
cozedura,torrefacção ,destilação ,rectificação ,esterilização ,pasteurização ,estufagem ,
secagem,evaporação ,vaporização ,condensação erefrigeração ,etc.,comexclusãodos
aparelhosdeusodoméstico ;aquecedores deáguaedebanhos,nãoeléctricos :
exA.Aparelhos destinados àobtençãodosprodutosreferidosnasubposição 28.51A.
(Euratom):
—Respectivas partesepeçasseparadas
exB.Aparelhos especialmente concebidos paraaseparaçãodoscombustíveis nucleares
irradiados ,paratratamento dosdesperdícios radioactivos ouparareciclagem dos
combustíveis nuclearesirradiados (Euratom):
—Respectivas partesepeçasseparadas
C.Permutadores decalor:
exI.Destinados aaeronaves civis:
—Respectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
—Respectivas partesepeçasseparadas
D.Aparelhosdestinados àpreparação decaféedeoutrasbebidasquentes:
exI.Deaquecimento eléctrico :
—Respectivas partesepeçasseparadas
exII..Outros :
—Respectivas partesepeçasseparadas
E.Aparelhos médico-cirúrgicos deesterilização :
exI.Deaquecimento eléctrico :
—Respectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
—Respectivas partesepeçasseparadas
F.Outros :
exI.Aquecedores deáguaedebanhos,nãoeléctricos :
—Deusodoméstico
exII.Nãoespecificados :
—Respectivas partesepeçasseparadas
Aparelhos einstrumentos depesagem,compreendendo asbásculaseasbalançaspara
verificação daspeçasfabricadas ,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superiores a5cg;pesosparaqualquertipodebalanças :
—Balanças,compreendendo asbásculas,automáticas esemiautomáticas ,depesonão
superiora250kgporpeça,comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
Máquinas eaparelhoselevatórios decarga,dedescargaedemovimentação (ascensores ,
guinchos,macacos,talhas,cadernais ,guindastes ,pontesrolantes,transportadores ,telefé­
ricos,etc.),comexcepçãodasmáquinas eaparelhosdon?84.23:
exA.Máquinas eaparelhos (comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas )
destinados aaeronaves civis:
—Comexclusão demacacos edetalhas
B.Outros :
exI.Máquinas eaparelhosespecialmente concebidos paraamanipulação de
substâncias altamente radioactivas (Euratom):
—Comexclusãodemacacos,decadernais etodasasrespectivas partesepeças
separadas
exII.Guindastes-automóveis sobrerodasquenãopossamcircularsobrecarris:
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadasex84.20
84.22

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84.22
(continuação )B.exIII.Máquinas delaminadores ,tabuleiros derodasparacondução etransporte de
produtos ,basculadores emanipuladores delingotes,debarrasedechapas:
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
exIV.Nãoespecificados :
—Comexclusãodemacacos,decadernais ,detalhasparaveículos,etodasas
respectivas partesepeçasseparadas
ex84.24 Máquinas ,apárelhos einstrumentos ,agrícolas ehortícolas ,destinados àpreparação e
trabalhodosoloeàcultura,incluindoosrolospararelvadoseterrenosdesportivos :
—Aveicaserelhas,comexcepçãodasdeferrofundidooudeaçovazado;chapasdeencosto;
discos,formões,segasdefacasesegasdedisco,paracharruas ;bicosparacultivadores ou
escarificadores ;discosparagrades;ferrosdesacha,deamontoaedederrega,para
sachadores
ex84.27 Prensas,esmagadores eoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraesemelhantes :
—Esmagadores-«desengaçadores »deprensascontínuasparaesmagaruvas,comexclusão
dasrespectivas partesepeçasseparadas
84.31 Máquinas eaparelhosparaofabricodepastacelulósica (pastadepapel)eparaofabricoe
acabamento depapelecartão:
A.Paraofabricodepapelecartão
exB.Outros :
—Comexclusãodemáquinas deafinação,depesonãosuperiora2000kg/peça
84.36 Máquinas eaparelhosparaofabricodefios(extrusão )dematériastêxteissintéticas e
artificiais ;máquinaseaparelhosparaapreparação dematériastêxteis;máquinasparafiação
etorçãodematériastêxteis;máquinasparabobinar (compreendendo asencarretadeiras )e
dobarmatériastêxteis
84.37 Tearesparatecidos,malhas,tules,rendas,bordados ,passamanarias erede;aparelhos e
máquinaspreparatórios paratecertecidos,malha,etc.(urdideiras ,engomadeiras ,etc.):
exA.Tearesparatecidos:
—Tearesmecânicos depesonãosuperiora2500kg/peça,nãoautomáticas e
automáticas ,comexclusãodasautomáticas paraoalgodão
exB.Tearesparamalhas:
—Rectilíneos
exC.Tearesdetules,rendas,bordados ,entrelaçados ,passamanarias erede:
—Tearesmecânicos depesonãosuperiora2500kg/peça
ex84.38 Máquinas eaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinasJacquard eoutras,
quebra-tramas,quebra-teias ,mecanismos parasubstituição delançadeiras ,etc.);peças
separadas eacessórios quesepossamreconhecer comoexclusiva ouprincipalmente
destinados àsmáquinas eaparelhosdapresenteposiçãoedosn?s84.36e84.37(fusos,aletas,
puadosparacardas,pentes,fieiras,lançadeiras ,liços,agulhas,platinas,ganchos,etc.):
—Comexclusãodetearesdefiarcontínuos (cilindrosestriadosdepesonãosuperiora2,5
kg/peça;fusos,cilindrosdepressão,assimcomoosrespectivos eixoseroldanasde
pressãodasfitasdecomandodosfusos,dotadosderolamento deesferas,decilindrosou
deagulhas);cintasdeferrooudeaçodenteados ,paraquadrosparacardas;fieirasdè
metalprecioso
84.40 Máquinas eaparelhos paralavar,limpar,secar,branquear ,tingireparaaprestoe
acabamento defios,tecidoseobrasdematériastêxteis(compreendendo asmáquinasdelavar
roupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinaspararevestir
tecidoseoutrossuportesdestinados aofabricodeoleadoseoutrosartefactosparacobrir
soalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrarcasas,
papeldeembrulho eoleados (compreendendo aschapasecilindrosgravadosparaestas
máquinas ):

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84.40 B.Máquinas eaparelhosparalavarroupa,decapacidade unitária,expressaempesode
(continuação ) roupaseca,quenãoexçeda6kg;secadores (comexclusãodoscentrífugos )deuso
doméstico :
exI.Defuncionamento eléctrico :
l —Delavarroupa,comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
\—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
exC.Outros :
—Máquinas eaparelhosparalavarroupa,comexclusãodasrespectivas partese
peçasseparadas
—Máquinas eaparelhosparatingirmatériastêxteis,comexclusãodasrespectivas
partesepeçasseparadas
84.45 Máquinas-ferramentas paratrabalharmetaisecarbonetos metálicos ,comexclusãodas
compreendidas nosn?s84.49e84.50:
C.Outrasmáquinas-ferramentas :
l I.Tornos :=
l exa)Tornosautomatizados apartirdeinformações codificadas :
—Tornosparalelos,depesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Tornosparalelos ,depesonãosuperiora2000kgporpeça
\ III.Plainasmecânicas :
\ exa)Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Depesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Depesonãosuperiora2000kgporpeça
I IV.Limadores ,serrasmecânicas emáquinas paracortar,máquinas debrocare
escateladores :
exa)Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Limadores eserrasmecânicas ,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
exb)Outros:
I —Limadores eserrasmecânicas ,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
l V.Fresadoras emáquinas defurar:
exa)Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Máquinas defurardepesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Máquinas defurardepesonãosuperiora2000kgporpeça
VI.Máquinas deafiar,derebarbar,derectificar,deamolar,depolir,derodar,de
endireitar ,deplanificarouderealizaroutrasoperaçõessemelhantes quefuncionem
comaajudademós,deabrasivosoudeprodutosdepolimento :
a)Comsistemaderegulaçãomicrométrica ,naacepçãodanotacomplementar 2do
presentecapítulo :
ex1.Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Máquinas deafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça
1 ex2.Outros :
—Máquinas deamolarserras,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
b)Outros:
ex1.Máquinasautomatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Máquinas deafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça
l ex2.Outros :
I —Máquinas deafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça

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ex84,47
84.51
ex84.56
84.59Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadas non?84.49,paratrabalharmadeira,
cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasdurassemelhantes
—Comexclusãodeprensashidráulicas depesonãosuperiora2000kgporpeça
Máquinas deescrever,semdispositivo detotalização ;máquinasdeautenticarcheques :
A.Máquinas deescrever
Máquinas eaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,pedras,
minérioseoutrasmatériasmineraissólidas;máquinas eaparelhosparaaglomerar .,darforma
oumoldarcombustíveis mineraissólidos,pastascerâmicas ,cimento,gessoeoutrasmatérias
mineraisempóouempasta;máquinasparafazermoldesdeareiaparafundição :
—Máquinas demoerdepesonãosuperiora5000kg/peça;granuladores etrituradoras ,
comousemcribosseleccionadores ,depesonãosuperiora5000kg/peça;betoneiras
fixasoumóveisdepesonãosuperiora2000kg/peça,comexclusãodasrespectivas
partesepeçasseparadasdasmáquinas eaparelhosreferidossupra
Máquinasaparelhoseinstrumentos mecânicosnãoespecificados nemcompreendidos noutra
posiçõesdopresentecapítulo :
exA.Paraobtençãodosprodutosreferidosnasubposição 28.51A.(Euratom):
—Prensashidráulicas ,depesoinferiorouiguala5000kg/peçaeprensasde
transmissão mecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusãodas
respectivas partesdepeçasseparadas
exC.Especialmente concebidas parareciclagem doscombustíveis nuclearesirradiados
(fritagemdeóxidosmetálicosradioactivos ,grainage,etc.):
—Prensashidráulicas ,depesoinferiorouiguala5000kg/peçadeprensasde
transmissão mecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusãodas
respectivas partesepeçasseparadas
E.Outros :
exII.Outros :
—Prensashidráulicas ,depesoinferiorouiguala5000kg/peçaeprensasde
transmissão mecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusão
dasrespectivas partesepeçasseparadas
Caixasparafundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras ),dostiposutilizados
parametais,carbonetos metálicos ,vidro,matériasminerais (pastascerâmicas ,betão,
cimento,etc.),borracha ematériasplásticasartificiais :
—Moldeseformasparaotrabalhomecânico
Torneiras ,válvulasdepassagem eartefactossemelhantes (incluindoasválvulasreguladoras
depressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,reservatórios ,tinase
recipientes análogos
Rolamentos dequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma):
—Rolamentos comumafitadeesferas,emqueasesferasnãosedestacammanualmente ,ou
emqueafitadeesferasnãoéseparável ,ouaindaasfacesdosdoisanéisalinham-seno
mesmopláno,cujodiâmetroexternosejasuperiora36mmsemultrapassar 72mm,com
exclusãodasrespectivas partesepeçasseparadasex84.60
84.61
ex84.62
84.63 Veiosdetransmissão ,manivelas ecambotas ,chumaceiras ebronzes,engrenagens erodasde
fricção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade ,volanteseroldanas (incluindo
asroldanasparacadernais),embraiagens ,órgãosdeacoplamento (mangas,acoplamentos
flexíveis,etc.)ejuntasdearticulação (deCardan,deOldham,etc.):
exA.Destinados aaeronaves civis:
—Redutores ,multiplicadores evariadores develocidade
B.Outros :
—exII.Nãoespecificados :
—Redutores ,multiplicadores evariadores develocidade

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/39
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
85.01 Geradores ;motores;conversores rotativosouestáticos (rectificadores ,etc.);transformado­
res;bobinasdereactância edeauto-indução :
exA.Mercadorias enumeradas seguidamente ,destinadas aaeronaves civis;geradores ,
conversores rotativosouestáticos ,transformadores ,bobinasdereactância ede
auto-indução ;motoreseléctricosdepotênciaigualousuperiora0,75kWmasinferior
a150kW:
—Motorestrifásicosassíncronos ;motoresmonofásicos ;geradores ,conversores
rotativosouestáticos (comexclusãoderectificadores )eoutrosmotores,depeso
nãosuperiora100kg/peça;transformadores
B.Outrasmáquinas eaparelhos :
I.Geradores ,motores (mesmocomredutor,variadoroumultiplicador de
velocidade ),conversores rotativos
a)Motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala18W
exb)Outros:
—Motorestrifásicosassíncronos ;motoresmonofásicos ;geradores ,
conversores rotativos eoutrosmotores,depesonãosuperiora
100kg/peça
exII.Transformadores econversores estáticos (rectificadores ,etc.);bobinasde
reactância edeauto-indução :
—Transformadores ;bobinasdereactância edeauto-indução ,depesonão
superiora500kg/peça;conversores estáticos,comexclusãoderectifica­
dores,depesonãosuperiora100kg/peça
ex85.03 Pilhaseléctricas :
—Secas
85.12 Aquecedores eléctricos deagua,compreendendo osdeimersão;aparelhos eléctricospara
aquecimento decasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraoarranjodocabelo
(secadoresdecabelo,frisadores ,aquecedores de.ferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosde
engomar ,aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico ;resistências paraaquecimento ,com
excepçãodasincluídasnon?85.24:
A.Aquecedores eléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão :
I.Destinados aaeronaves civis(comexclusãodasrespectivas partesepeças
separadas )
exII.Outros :
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
B.Aparelhos eléctricosparaaquecimento decasaseusossemelhantes :
I.Destinados aaeronaves civis(comexclusãodasrespectivas partesepeças
separadas )
exII.Outros :
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
D.Ferrosdeengomar ,eléctricos
E.Aparelhos electrodomésticos parausodoméstico :
I.Fornalhas ,fornoseléctricoseaparelhosparaaqueceralimentos (comexclusãodas
respectivas partesepeçasseparadas ),destinados aaeronaves civis
exII.Outros :
—Fogareiros ,fogões,fornoseaparelhos semelhantes decozinha,deuso
doméstico
85.13 Aparelhos eléctricos,telefónicos etelegráficos ,comfios,compreendendo osaparelhosde
telecomunicação porcorrentedesuporte:
exA.Aparelhos detelecomunicação porcorrentedesuporte:
—Aparelhos telefónicos ,compreendendo asrespectivas peçasseparadas para
aparelhostelefónicos eauscultadores
exB.Outros :
—Aparelhos telefónicos ,compreendendo asrespectivas peçasseparadas para
aparelhostelefónicos eauscultadores

N?L287/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
85.19 Aparelhagem parainterrupção eseccionamento ;aparelhosparaprotecção ,derivação e
ligaçãodoscircuitoseléctricos (interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios ,
eliminadores deondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas ,caixasdejunção,etc.);
resistências ,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos ;
circuitosimpressos ;quadrosdemanobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupção eseccionamento ;aparelhosparaprotecção ,derivaçãoe
ligaçãodecircuitoseléctricos :
—Interruptores nãoautomáticos eseccionadores ,depesonãosuperiora2kg/peça,
outrosquenãosejamdematériascerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora
500kg/peça
—Interruptores automáticos ,disjuntores econtadores
—Respectivas partesepeçasseparadas
exB.Resistências ,comexclusãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros e
reóstatos :
—Reóstatos ,depesonãosuperiora2kg/peça,outrosquenãosejamdematérias
cerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora500kg/peça
—Respectivas partesepeçasseparadas
D.Quadrosdemanobraededistribuição
85.20 Lâmpadas etuboseléctricos,deincandescência oudescarga (compreendendo osderaios
ultravioletas ouinfravermelhos );lâmpadasdearcovoltaico :
A.Lâmpadas etubosdeincandescência parailuminação
exB.Outraslâmpadas etubos:
—Deiluminação
exC.Respectivas partesepeçasseparadas :
—Delâmpadas etuboseléctricosparailuminação
85.23 Fios,entrançados ,caboscompreendendo oscaboscoaxiais,tiras,barrasesemelhantes ,
isoladosparausoseléctricos (mesmoesmaltados ouoxidadosanodicamente ),comousem
peçasdeligação:
exA.Conjuntos decaboseléctricosdestinados aaeronaves civis:
—Comarmadura oucintasmetálicas ,mesmorecobertos deoutrasmatérias,com
exclusão decaboscoaxiais
exB.Outros :
—Comarmaduras oucintasmetálicas ,mesmorecobertos deoutrasmatérias,com
exclusão decaboscoaxiaisdecabossubmarinos
89.01 Embarcações nãocompreendidas nosn?89.02a89.05:
exA.Naviosdeguerra:
—Depropulsãomecânicadetonelagembrutanãosuperiora4000toneladas ,com
exclusãodosdecolchãodear
B.Outros :
exI.Embarcações destinadas ànavegação marinha :
—Depropulsãomecânicadetonelagembrutanãosuperiora4000toneladas ,
comexclusãodeveículosdecolchãodear;embarcações destinadas
exclusivamente parausodesportivo ,adquiridas porassociações náuticas
legalmente constituídas oupelosseusmembrosefectivos;embarcações
adquiridas porcorporações depilotosedestinadasparaoseuserviço
II.Outros :
exa)Depesounitáriode100kgoumenos:
—Depropulsãomecânica,comexclusãodeveículosdecolchãodear;
embarcações destinadas exclusivamente parausodesportivo ,adqui­
ridasporassociações náuticaslegalmente constituídas oupelosseus
membrosefectivos;embarcações adquiridas porcorporações de
pilotosedestinadas paraoseuserviço

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/41
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ComumDesignação dasmercadorias
89.01 B.II.exb)Outros:
(continuação ) —Depropulsão mecânica ,detonelagem brutanãosuperiora4000
toneladas ,comexclusãodeveículosdecolchãodear;embarcações
destinadas exclusivamente parausodesportivo ,adquiridas por
associações náuticaslegalmente constituídas oupelosseusmembros
efectivos ;embarcações adquiridas porcorporações depilotose
\destinadas paraoseuserviço
ex90.03 Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantes erespectivas
I partes:
—Comexclusão dasdeouro
ex90.04 óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboeartefactos
semelhantes :
—Comexclusãodosdearmaçãoemvidro,chapeadoouduplicado deourooudouradase
óculosdeprotecçãoparaarteseofícios
90.16 Instrumentos dedesenho,traçadoecálculo(máquinasdedesenhar,pantógrafos ,estojosde
I matemática ,réguasecírculosdecálculo,etc.);máquinas ,aparelhos einstrumentos de
I medida,deverificação econtrolo,nãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições
I destecapítulo (máquinasdeequilibrar ,planímetros ,micrómetros ,calibres,medidas,metros,
l etc.);projectores deperfis:
exA.Instrumentos dedesenho,traçadoecálculo:
—Esquadros ,réguas,transferidores eescantilhões dedesenho
—Estojosdematemática ,alongas,compassos ,tira-linhas einstrumentos seme­
lhantes
90.24 Aparelhos einstrumentos demedida,controloouregulaçãodefluidosgasososoulíquidos,ou
I paracontroloautomático detemperaturas ,taiscomomanómetros ,termostatos ,indicadores
l denível,reguladores detiragem,medidores decaudalecontadores decalor,comexclusão
dosaparelhos einstrumentos don?90.14:
\ exA.Destinados aaeronaves civis:
I—Manómetros
\ B.Outros :
—Manómetros
90.28 Instrumentos eaparelhos eléctricos ouelectrónicos demedida,verificação ,controlo,
I regulaçãoouanálise:
A.Instrumentos eaparelhoselectrónicos :
I exI.Destinados aaeronaves civis:
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
I voltâmetros ewatómetros
l exII.Outros :
l b)Outros:
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
lvoltâmetros ewatómetros
l B.Outros :
I exI.Destinados aaeronaves civis:
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
voltâmetros ewatómetros
exII.Nãoespecificados :
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
Ivoltâmetros ewatómetros
91.04 Relógios,despertadores eaparelhosderelojoariasemelhantes commáquinasquenãosejam
dotipousadonosrelógiosdeusopessoal:
exA.Eléctricos ouelectrónicos :
I —Demesaoudeparede,completos depesonãosuperiora500geincompletos de
l qualquerpeso
exB.Outros :
I —Demesaoudeparede,completos depesonãosuperiora500geincompletos de
qualquerpeso

N?L287/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos :discos,cilindros,
ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparados pararegistooujáregistados ;matrizesemoldes
galvânicos paraofabricodediscos:
B.Registados :
I.Ceras,discos,matrizeseoutrasformasintermédias ,comexclusãodasbandas
magnéticas :
b)Outros
II.Outros :
a)Discosparagramofones :
2.Outros
b)Outrossuportes (bandas,tiras,fitas,fios,etc.):
1.Registados magneticamente ,paraasonorização defilmescinemato­
gráficos
ex2.Outros :
—Comexclusãodosdestinados paraoensinodaslínguas
Cadeiras ,bancos,poltronas ,sofásesemelhantes ,mesmotransformáveis emcamas(excepto
osdon?94.02)esuaspartes:
exA.Cadeiras,bancos,poltronas ,sofásesemelhantes ,exceptoosrevestidosdecouro(com
exclusãodassuaspartes),destinados aaeronaves civis:
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço
B.Outros :94.01
exI.Especialmente concebidos paraaeródinos :
—Comexclusãodosdemadeira,deferroOudeaço
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço,devimeeoutrasmatérias
vegetais
94.03 Outrosmóveisesuaspartes:
exA.Móveis,comexclusãodassuaspartes,destinados aaeronaves civis:
—Demetaiscomuns,outrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos ,chapeados ,encerados ,polidosouenvernizados ,tor­
neados,moldados ,pintadoseforradosdetodasasmatériasoutrasqueasdecoiro
ousuasimitações etecidosquecontenham sedaefibrastêxteisartificiais e
sintéticas
—Demadeira,marchetaria ,laqueados ,dourados ,comaplicações demadeirasfinas,
ornamentados demetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitações
outecidosquecontenham sedaedefibrastêxteisartificiais esintéticas
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais
exB.Outras :
—Demetaiscomunsoutrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos ,chapeados ,encerados ,polidosouenvernizados ,torne­
ados,moldados ,pintadoseforradosdetodasasmatérias,outrasqueasdecoiro
ousuasimitações etecidosquecontenham sedaefibrastêxteisartificiais e
sintéticas
—Demadeira,marchetaria ,laqueados ,comaplicações demadeirasfinas,ornamen­
tadasdemetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitaçõesoutecidos
quecontenham sedaedefibrastêxteisartificiais esintéticas
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais
Botões,botõesdemola,botõesdepunhoesemelhantes (compreendendo osesboços,marcas
parabotõesepartesdebotões):
exA.Esboçosemarcasparabotões:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhos edeplastrõesassimqueoutros
tiposemfaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis
exB.Botõesesuaspartes:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhos edeplastrõesassimqueoutros
tiposemfaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis98.01

20.10.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L287/43
N?daPauta
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ComumDesignação dasmercadorias
98.03 Canetas,incluindo asdetintapermanente ,esferográficas eporta-minas ;lapiseiras e
semelhantes ;suaspeçasseparadaseacessórios (tampas,molas,etc.),comexclusãodos
artefactos dosn?s98.04e98.05:
exA.Canetasdetintapermanente ,esferográficas emarcadores :
ex98.08—Esferográficas elapiseiras
exB.Outrascanetas;porta-minas ;lapiseirasesemelhantes :
—Esferográficas elapiseiras
C.Peçasseparadas eacessórios :
exI.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns :
—Esferográficas elapiseiras
exII.Outros :
—Esferográficas elapiseiras
Fitasparamáquinasdeescreverefitassemelhantes ,comousemcarretos;almofadaspara
carimbos ,mesmoimpregnadas ,comousemcaixa:
—Fitascomcarretos,parausoimediato
Acendedores eisqueiros (mecânicos ,eléctricos,decatalízadores ,etc.)esuaspeçasseparadas ,
comexcepçãodaspedrasedastorcidas:
exA.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetronãoexceda25mm:
—Nãodouradas,nemprateadas ,nemchapeadas ouduplicadas demetaisprecio­
sos
exB.Outros :
—Nãodouradas,nemprateadas ,nemchapeadas ouduplicadas demetaispreciosos
nememmetaispreciosos
Pentes,travessaseartefactos semelhantes :
—Dematériasplásticasartificiaisedeebonite98.10
ex98.12

NtL287/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
B.ListadosprodutossensíveisemrelaçãoaMarrocos
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias "
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítulooucomprimidos ,pastilhaseoutrasformas
similaresouemembalagens depesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos
42.02 Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras ,sacosdeviagem,mochilas ,etc.),sacospara
compras,bolsas,malasdeestudantes ,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojose
artefactos semelhantes (paraarmas,objectosdetoucador ,instrumentos demúsica,
binóculos ,ferramentas ,jóias,frascos,colarinhos ,calçado,escovas,etc.),decouronatural,
artificialoureconstituído ,defibravulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais ,de
cartãooudetecidos:
exA.Defolhasdematériasplásticasartificiais :
—Comexclusãodeestojosparacharutos ecigarros,carteirasdefósforos,
tabaqueiras ,malas,maletaseartigossemelhantes compreendendo dispositivos de
arrumação deobjectosdetoucador ;malasemaletascomexclusãodassacolase
•sacosparasenhoras
exB.Deoutrasmatérias :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantes compreendendo dispositivos dearruma­
çãodeobjectosdetoucador ;malasemaletascomexclusãodassacolasesacospara
senhoras
55.05 Fiosdealgodão,nãoacondicionados ,paravendaaretalho
55.09 Outrostecidosdealgodão
58.01 Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,mesmoconfeccionados
60.04 Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,nemborracha
60.05
61.01Vestuário exterior,respectivos acessórios eoutrasobras,demalhanãoelástica,nem
borracha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes
61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas ecrianças
61.03 Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos ,peitilhosepunhos
64.02 Calçadocomsolaexteriordecouronatural,artificialoureconstituído ;calçadocomsola
exteriordeborrachaoudematériaplásticaartificial,nãocompreendido non?64.01
64.05 Partesdecalçado (compreendendo aspalmilhas eoutrosreforçosinteriores ,dequalquer
matéria,exceptodemetal:
exA.Conjuntos constituídos pelapartesuperiordocalçadofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos desolaexterior :
—Comexclusãodasmatériasplásticasartificiais
exB.Outras :
—Comexclusãodasmatériasplásticasartificiais
ANEXO XIII
Listaprevistanoartigo18?,aplicávelaMarrocos
Aplica-seaMarrocos alistaaplicávelatodosospaíses,exceptoàTurquia .

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/45
ANEXO XIV
Listaprevistanon?4doartigo21?,aplicávelaMarrocos
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
03.01 Peixefresco(vivooumorto),refrigerado oucongelado :
B.Domar:
l I.Inteiro,descabeçado ouempedaços:
h)Bacalhau (Gadusmorhua,Boreogadus saida,Gadusogac):
2.Congelado
ij)Escamudo escuro(Pollachius virens):
I 2.Congelado
k)Eglefinosouarincas(Melanogrammus aeglefinus):
2.Congelados£m)Lingues(Molvaspp.):
2.Congelados
n)Escamudo doAlasca(Theragrachalcogramma )eescamudo amarelo(Polla­
chiuspollachius):
2.Congelados
t)Pescada(Merluccius spp.):
I 1.Frescaourefrigerada
2.Congelada
exy)Outros :
—Carapauechicharro (Trachurustrachurus),fresco,refrigerado ouconge­
lado
—Similares aosbacalhaus ,congelados (Gadusmacrocephalus ,Brosme
brosme)
II.Filetes :
b)Congelados :
1.Debacalhau (Gadusmorhua,Boreogadus saida,Gadusogac)
3.Deeglefinosouarincas(Melanogrammus aeglefinus )
1 9.Depescada(Merluccius spp.)
I 11.Desolha(Pleuronectès platessa)
12.Deazevia(Platichthys flesus)
03.02 Peixeseco,salgadoouemsalmoura ;peixefumado,mesmocozidoantesoudurantea
defumação :
I A.Seco,salgadoouemsalmoura :
I.Inteiro,descabeçado ouempedaços :
b)Bacalhau (Gadusmorhua,Boreogadus saida,Gadusogac)
\ exf)Outros:
—Produtossimilaresaobacalhau (escamudo escuro,eglefinosouarincas,
escamudo doAlasca,escamudo amarelo,Gadusmacrocephalus ,Brosme
brosme)
03.03 Crustáceos emoluscos ,compreendendo osbivalves (mesmoseparados daconchaouda
casca),frescos(vivosoumortos),refrigerados ,congelados ,secos,salgadosouemsalmoura ;
crustáceos comcasca,simplesmente cozidos:
l A.Crustáceos :
IV.Camarões :
I exa)Camarões dafamíliaPandalidae :
—Congelados
b)Camarões negrosdogéneroCrangon :
ex2.Outros :
—Congelados
l exc)Outros:
—Congelados
l V.Outros:
a)Lagostins (Nephrops norvegicus ):
1.Congelados
B.Moluscos ,compreendendo osbivalves :
IV.Outros :
a)Congelados
1.Lulasepotas

N?L287/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
'ANEXO XV
Listaprevistanon?2doartigo21?,aplicávelaMarrocos
Aplica-seaMarrocos alistaaplicávelàArgélia,àTunísiaeàTurquia .
ANEXO XVI
Listaprevistanon?4doartigo21?,aplicávelaMarrocos
Aplica-seaMarrocos alistaaplicávelàArgélia,àTunísiaeàTurquia.

20.10.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L287/47
ANEXO B
NormasespeciaisdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?2573/87àstrocascomerciaisdeEspanhae
dePortugalcomaSíria
OdispostonosartigoseanexosdoRegulamento (CEE)n?2573/87,aseguirreferidos,éaplicável
tendoemcontaasnormasespeciais :
Artigo6?
Apenason?1éaplicávelàSíria.
Artigo18?
Apenason?1éaplicávelàSíria.
ANEXO II
Listaprevistanon?1,primeirotravessão,doartigo5°,aplicávelàSíria
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
1 85.15 Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão (compreendendo os
receptorescombinados comumaparelhoderegistooudereprodução desom)e
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão;aparelhosderadiodirecção ,
radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusão etelevisão (compreenden­
doosreceptorescombinados comumaparelhoderegistooudereprodução
desom)eaparelhosdetomadadevistaparatelevisão :
III.Aparelhosreceptores ,mesmocombinados comumaparelhoderegisto
oudereprodução desom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—DeTVacorescujadiagonaldoécran(tela)éde:
—De42cmaté52cminclusive
—Maisde52cm9unidades
2 87.01 Tractores ,compreendendo ostractores-guinchos :
exB.Tractoresagrícolas (comexclusãodosmotocultivadores )etractores
florestais ,derodas:
—Decilindrada inferiorouiguala4000cm34unidades

N?L287/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
ANEXO III
Listaprevistanon?1,segundotravessão,doartigo5°,aplicávelàSíria
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
1 25.03 Enxofrecomexclusãodoenxofresublimado ,precipitado ounoestado
coloidal69toneladas
2 29.03
36.01
36.02
ex36.04
36.05
36.06Derivados sulfonados ,nitradosenitrosados doshidrocarbonetos :
B.Derivados nitrados enitrosados :
exI.Trinitrotoluenos ,dinitronaftalenos :
—Trinitrotoluenos
Pólvoras
Explosivos preparados
Rastilho (mechasecordõesdetonantes );fulminantes ecápsulasfulminantes ;
escorvas;detonadores :
—Comexclusãodosdetonadores eléctricos
Artigosdepirotecnia (fogos-de-artifício ,petardosebombas,fulminantes
parafinados ,foguetescontraogranizoesemelhantes )
Fósforos9toneladas
3 39.02 Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno ,polietraaloetile­
nos,poliisobutileno ,poliestireno ,cloretodepolivinilo ,acetatodepolivinilo ,
cloroacetato depolivinilo eoutrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacríli­
cosepolimetacrílicos eresinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros :
I.Polietileno :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduos edesperdícios deartefactos
exII.Politetraaloetilenos :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Resíduos edesperdícios deartefactos
exIV.Polipropileno :
—Resíduos edesperdícios deartefactos
exV.Poliisobutileno :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
VI.Poliestireno eseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduos edesperdícios deartefactos
VII.Cloretodepolivinilo :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímeros decloretodevinilideno ede
cloretodevinilo:
—Resíduosedesperdícios deartefactos2toneladas

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/49
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n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
39.02
(continuação )C.exIX.Acetatodepolivinilo :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exX.Copolímeros decloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exXI.Álcoois,acetaiseéteres,polivinilicos :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exXII.Polímeros acrílicos,polímerosmetacrílicos ecopolímeros acrilo­
metacrílicos :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
exXIII.Resinasdecumarona ,resinasdeindenoeresinasdecumarona­
-indeno :
—Resíduosedesperdícios deartefactos
XIV.Outrosprodutosdepolimerização ecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdícios deartefactos
4 39.07 Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06inclusive :
B.Outras :
I.Deceluloseregenerada
III.Dematériasalbuminóides endurecidas
V.Deoutrasmatérias :
a)Bobinasesuportessemelhantes ,paraenrolamento defilmese
películasfotográficas ecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,
referidos non?92.12
c)Barbasesemelhantes paraespartilhos ,paravestuário eosseus
acessórios
exd)Outras:
—Comexclusãodosescafandros deprotecção contraas
radiaçõesouascontaminações radioactivas ,nãocombinadas
comaparelhosrespiratórios2000ECUs
5 ex58.01
58.02Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,mesmoconfeccionados ,com
exclusãodostapetesdefabricomanual
Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenominados KelimouKilim,
Schumacks ouSoumak,Caramania esemelhantes ,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes860kg
6 ex58.04
58.09
60.01Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodos
artefactos dosn?s55.08e58.05:
—Dealgodão
Tules,filóetecidosderedecomnó,comdesenhos ;rendas(defabricomanualou
mecânico )empeça,emtirasouemaplicações :
B.Rendas :
exI.Defabricomanual :
—Comexclusãodasrendasdealgodão,delãedefibrassintéticasou
artificiais
II.Defabricomecânico
Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,empeça:
C.Deoutrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão160kg

N?L287/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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n?N?daPauta
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debase
7 60.04 120kg Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha :
A.Vestuárioparabebés:vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls :
a)Dealgodão
III.Outros :
b)Dealgodão
B.Outras :
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls :
60.05a)Dealgodão
IV.Outras :
d)Dealgodão
Vestuárioexterior,respectivos acessórios eoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro:
exa)Vestuário detecidosdemalhadon?59.08:
—Dealgodão
b)Outro: ;
1.Vestuário parabebés;vestuáriopararaparigas atéao
tamanho86,inclusive :
cc)Dealgodão
2.Fatosecalçõesdebanho:
bb)Dealgodão
3.Fatosdetreinoparadesporto(trainings):
bb)Dealgodão
4.Outrovestuário exterior :
aa)Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasparasenhoras,
raparigas ecrianças :
55.Dealgodão
bb)Camisolas ,pullovers (comousemmangas),twinsets,
coletesecasacos [comexclusãodasjaquetasmencio­
nadasnasubposição 60.05,A,II,b),4,hh)]:
11.Parahomenserapazes :
eee)Dealgodão
22.Parasenhoras,raparigas ecrianças :
fff)Dealgodão
cc)Vestidos :
44.Dealgodão
dd)Saias,compreendendo assaias-calças :
33.Dealgodão
ee)Calças:
ex33.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
ff)Fatoseconjuntosparahomenserapazes,comexclusão
dovestuárioparaapráticadeesqui:
ex22.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
gg)Saias-casaco econjuntosparasenhoras,raparigase
crianças,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
,44.Dealgodão

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/51
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n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
60.05
(continuação )A.II.b)4.hh)Casacoscompridos ejaquetascortadas-cosidas :
44.Dealgodão
ijij)Anoraks,blusõesesemelhantes :
ex11.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibras
têxteissintéticas ouartificiais :
—Dealgodão
kk)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídos
porduasoutrêspeças:
ex11.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibras
têxteissintéticas ouartificiais :
—Dealgodão
11)Outrovestuárioexterior :
44.Dealgodão
5.Acessórios devestuário :
excc)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
B.Outros :
exIII.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
8 61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
A.Vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhante paradisfarcesou
divertimento ,detamanhoinferiora158;vestuáriodetecidosdosn?s59.08,
59.11ou59.12:
II.Outro:
exa)Casacoscompridos :
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuário detrabalho :
a)Fatos-macaco ,bataseaventaisdesuspensórios :
1.Dealgodão
b)Outro:
1.Dealgodão
II.Calçõesefatosdebanho:
exb)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
III.Roupõesdebanho;roupõesecasacosdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogo :
b)Dealgodão
IV.Parkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
b)Dealgodão
V.Outro:
a)Casacos :
3.Dealgodão
b)Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacoscompridos ,incluindoas
capas:
3.Dealgodão
c)Fatoseconjuntos ,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
3.Dealgodão
d)Calçõeseshorts:
3.Dealgodão160kg

N?L287/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
61.01
(continuação )
61.02B.V.e)Calças:
3.Dealgodão
f)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídos porduasou
trêspeças:
ex1.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
—Dealgodão
g)Outrovestuário :
3.Dealgodão
Vestuárioexteriorparasenhoras ,raparigasecrianças :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopararaparigas atéaotamanho 86,
inclusive;vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhante para
disfarcesoudivertimento ,detamanhoinferiora158:
I.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigas atéaotamanho86,
inclusive :
a)Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuário detecidosdosn?s59.08,59.11ou59.12:
exa)Casacoscompridos :
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
II.Outros :
a)Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho :
1.Dealgodão
b)Fatosdebanho:
ex2.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
c)Roupõesdebanho;outrosroupões,liseuseseoutrovestuáriode
quartoanálogo :
2.Dealgodão
d)Farkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
2.Dealgodão
e)Outro:
1.Casacos :
cc)Dealgodão
2.Casacoscompridos eimpermeáveis ,incluindo-seascapas:
cc)Dealgodão
3.Saias-casaco econjuntos ,comexclusãodovestuárioparaa
práticadeesqui:
cc)Dealgodão
4.Vestidos :
ee)Dealgodão
5.Saias,compreendendo assaias-calças :
cc)Dealgodão
6.Calças:
cc)Dealgodão
7.Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusas:
cc)Dealgodão
8.Fatoseconjuntos ,paraapráticadeesqui,constituídos porduas
outrêspeças:
exaa)Delãoupelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
—Dealgodão
9.Outrovestuário :
cc)Dealgodão

N?L287/53 20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
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n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
9 61.03
61.04Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos ,peitilhos
epunhos:
A.Camisas :
II.Dealgodão
B.Pijamas :
II.Dealgodão
C.Outras :
II.Dealgodão
Roupasinterioresparasenhoras ,meninasecrianças:
A.Vestuário parabebés;vestuárioparameninasatéaotamanho 86,
inclusive :
I.Dealgodão
B.Outras :
I.Pijamasecamisasdenoite:
b)Dealgodão
II.Outras :
b)Dealgodão80kg
10 84.41 Máquinas decostura (paratecidos,couros,calçado,etc.)incluindo os
respectivos móveis;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinas decostura,incluindoosrespectivos móveis:
I.Máquinas decosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),cuja
cabeçapesenomáximo16kgsemmotor,ou17kgcommotor;cabeças
demáquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),que
pesemnomáximo16kgsemmotorou17kgcommotor:
a)Máquinas decosturadevalorunitário (excluindo bases,mesasou
móveis)superiora65ECUs
b)Outras2unidades
11 85.15 Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptores deradiodifusão etelevisão (compreendendo os
receptorescombinados comumaparelhoderegistooudereprodução desom)e
aparelhosdetomadasdevistasparatelevisão ;aparelhos deradiodirecção ,
radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhos transmissores ereceptores deradiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptores deradiodifusão etelevisão (compreenden­
doosreceptorescombinados comumaparelhoderegistooureprodução de
som)eaparelhosdetomadadevistasparatelevisão :
III.Aparelhosreceptores ,mesmocombinados comumaparelhoderegisto
oudereprodução desom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—Detelevisãoacorescujadiagonaldoécran(tela)éaté
42cm5unidades
12 87.01 Tractores ,incluindo-seostractores-guinchos :
A.Motocultivadores ,commotordeexplosãooudecombustão interna2unidades
13 93.02
93.04Revólveres epistolas
Armasdefogo(comexclusãodascompreendidas nosn?s93.02e93.03)
incluindoosengenhossemelhantes queutilizemadeflagração dapólvora,tais
comopistolaslança-foguetões ,pistolaserevólveresparatirosembala,canhões
contragranizo,canhõeslança-amarras ,etc.:9800ECUs

N?L287/54 JornalOficialdasComunidades Europeias20.10.88
Contingente
n?N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadoriasContingente
debase
93.04
(continuação )exA.Espingardas ecarabinasdecaçaedetiro:
—Excluindo-seascarabinasdecaçaedetirodeumcano,raiado,que
nãosejamdepercussãoanular,devalorunitáriosuperiora200
ECUs
93.05
93.06Outrasarmas(incluindo-seasespingardas ,carabinasepistolasdemola,dear
comprimido oudegás)
Partesepeçasseparadasdearmas,comexcepçãodasdon?93.01(compreen­
dendoosesboçosdecanosdearmasdefogo)
14 93.07 Projécteis emunições,incluindo-seasminas;partesepeçasseparadas ,
incluindo-seoszagalotes,oschumbosdecaçaeasbuchasparacartuchos2toneladas
ANEXO V
Listaprevistanoartigo6°,aplicávelàSíria
Aplica-seàSíriaalistaaplicávelatodosospaíses,exceptoaTurquia.
ANEXO VI
Listaprevistanon?1,alíneaa),doartigo9°,aplicávelàSíria
N?daPauta
Aduaneira ComumDesignação dasmercadorias
07.01 Produtoshortícolas ,frescosourefrigerados :
exH.Cebolas,chalotasealhos:
—Cebolas ealhos

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/55
ANEXO X
Listaprevistanon?2doartigo12?,aplicávelàSíria
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
05.01 Cabeloembruto,mesmolavadooudesengordurado eseusdesperdícios
05.02 Cerdasdeporcooudejavali;pêlosdetexugoeoutrospêlosparaescovasepincéiseseus
desperdícios
05.03 Crinaeseusdesperdícios ,mesmoemmantas,comousemsuportedeoutrasmatérias
05.05 Detritosdepeixe
05.07 Peleseoutraspartesdeaves;revestidasdepenasoupenugem ,penasepartesdepenas(mesmo
aparadas),penugem,embrutoousimplesmente limpas,desinfectadas oupreparadas para
conservação ;póedesperdícios depenasoudepartesdepenas
05.08 Ossos,incluindoosdechifres,embruto,desengordurados ousimplesmente preparados (mas
nãocortadosemformadeterminada ),acidulados oudegelatinados ;póedesperdícios destas
matérias
05.09 Marfim,tartaruga,chifres,pontas,cascos,unhas,garrasebicos,embrutoousimplesmente
preparados ,masnãocortadosemformadeterminada ,compreendendo osdesperdícios eo
pó;barbasdebaleiaedeanimaissemelhantes ,embrutoousimplesmente preparadas ,mas
nãocortadasemformadeterminada ,compreendendo asrebarbasedesperdícios
05.12 Coralesimilares,embrutoousimplesmente preparados ,masnãotrabalhados ;conchasem
brutoousimplesmente preparadas ,masnãocortadasemformadeterminada ;póe
desperdícios deconchas
05.13 Esponjasnaturais
05.14 Âmbar-cinzento ,castóreo,almíscarealgália;cantáridas ebílis,mesmosecas;substâncias
animaisutilizadasnapreparação deprodutosfarmacêuticos ,frescas,refrigeradas ,congela­
dasouprovisoriamente conservadas porqualqueroutroprocesso
05.15 Produtosdeorigemanimalnãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições;animais
doscapítulos 1ou3,mortoseimpróprios paraalimentação humana :
exB.Outros :
—Tendões,nervos;aparaseoutrosdesperdícios semelhantes depelesnãocurti­
das
09.03 Mate
13.02 Goma-laca ,mesmobranqueada ;gomas,gomas-resinas ,resinasebálsamosnaturais
13.03 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatos epectatos;ágar-ágar eoutros
produtosmucilaginosos eespessantes derivadosdosvegetais :
A.Sucoseextractosvegetais
B.Matériaspécticas,pectinatos epectatos :
exI.Seco:
—Pectatos
exII.Outros :
—Pectatos
C.Ágar-ágar eoutrosprodutosmucilaginosos eespessantes derivadosdosvegetais

20.10.88 N?L287/56 JornalOficialdasComunidades Europeias
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
14.01 Matériasvegetaisempregadas principalmente emtrabalhosdecesteiroedeesteireiro (vime,
cana,bambu,rotim,junco,ráfia,palhadecereaislimpa,branqueada outinta,cascadetíliae
semelhantes )
14.02 Matériasvegetaisempregadas principalmente paraenchimento (sumaúma ,crinavegetal,
crinamarinhaesemelhantes ),mesmoemmantascomousemsuportedeoutrasmatérias
14.03 Matériasvegetaisempregadas principalmente nofabricodevassouras eescovas (sorgo,
piaçaba,raizdegrama,tampicoesemelhantes ),mesmoemtorcidasouemfeixes
14.05 Produtosdeorigemvegetalnãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições
15.05 Suardaesubstâncias gordasderivadas ,compreendendo alanolina
15.06 Outrasgorduraseóleos,animais(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gordurasderesíduos,
etc.)
15.08 Óleosanimaisouvegetaiscozidos,oxidados,sulfurados ,soprados ,estandolizados ou
modificados porqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais ,óleosácidosderefinação,álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina ,compreendendo aságuaselixíviasglicéricas
15.15 Espermacete ,embruto,prensadoourefinado,mesmocoradoartificialmente ;ceradeabelhas
edeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
15.17 Dégras,resíduosprovenientes dotratamento dasmatériasgordasoudascerasanimaisou
vegetais
A.Dégras
17.04 Produtos deconfeitaria semcacau
18.03 Pastadecacau,mesmosemgordura
18.04 Manteigadecacau,compreendendo agorduraeoóleodecacau
18.05 Cacauetnpó,semaçúcar
18.06 Chocolate eoutrospreparados alimentares quecontenham cacau
19.02 Extractosdemalte;preparados paraaalimentação decriançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmo
adicionados decacauemproporção inferiora50%,empeso:
19.03 Massasalimentícias
19.04 Tapioca,compreendendo adeféculadebatata
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamento emcorrentedearouportorrefacção (arroz
expandido ,corn-flakes esemelhantes )
19.07 Pão,bolachacapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,
substâncias gordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,
pastassecasdefarinha,deamidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
19.08 Produtosdepadaria,depastelaria edaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados
decacau,emqualquerproporção
21.02 Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparados quetenhamporbaseestesextractos
ouessências ;chicóriatorradaeoutrossucedâneos torradosdocaféeseusextractos

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/57
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
21.03
21.04
21.05
21.06
21.07Farinhademostardapreparada
Molhos;condimentos etemperos,compostos
Preparados paraobtençãodecaldosousopas;caldosousopas,preparados ;preparados
alimentares compostos homogeneizados
Leveduras naturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Leveduras naturaisvivas
C.Leveduras artificiaispreparadas
Preparados alimentares nãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições :
A.Cereais,emgrãoouemespiga,pré-cozinhados oupreparados deoutromodo
B.Massasalimentícias ,cozinhadas ,nãorecheadas ;massasalimentícias recheadas
C.Geladosparaconsumo
D.Iogurtespreparados ;leitespreparados ,empó,paraalimentação decriançasouparausos
dietéticos ouculinários :
E.Preparados designados porfondues
G.Outros
Agua,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
Refrigerantes ,águasgasosasaromatizadas (compreendendo aságuasmineraisassim
tratadas)eoutrasbebidasnãoalcoólicas ,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutos
hortícolas incluídos non?20.07
Cerveja
Vermutes eoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparados complantasoumatériasaromáti­
cas22.01
22.02
22.03
22.06
22.08
22.09Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%vol.;álcool
etílicodesnaturado comqualquerteoralcoólico :
exA.Álcooletílicodesnaturado ,comqualquerteoralcoólico :
—ComexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosnoAnexoII
doTratadoCEE
B.Álcooletíliconãodesnaturado comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.;aguardentes ,
licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparados alcoólicos compostos (designados por
«extractosconcentrados »)paraofabricodebebidas:
A.Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.,quese
apresenteemrecipientes quecontenham :
exI.21oumenos:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE ,
exII.Maisde21:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE
B.Preparados alcoólicoscompostos (designados por«extractosconcentrados »)
C.Bebidasespirituosas :
I.Rum,araca,tafiá
II.Gin
III.Uísque
IV.Vodcacomumteoralcoólicoigualouinferiora45,4vol.,aguardente deameixas,
deperasoudecerejas
exV.Outros :
—Àbasedecereais

N?L287/58 JornalOficialdasComunidades Europeias20.10.88
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Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco(praiss)
Halogéneos (flúor,cloro,bromoeiodo):
B.Cloro24.02
28.01
28.03
28.54
29.01Carbono (designadamente negrosdecarbono)
Peróxidodehidrogénio (águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenada sólida
Hidrocarbonetos :
A.Acíclicos :
exI.Destinados àutlizaçãocomocarburantes oucombustíveis :
—Comexclusãodoacetileno
exII.Destinados aoutrosusos:
—Comexclusãodoacetileno
B.Ciclânicos eciclénicos :
I.Azulenoeseusalquil-derivados
II.Outros:
exa)Destinados àutilizaçãocomocarburantes oucombustíveis :
—Comexclusãododecahidronaftaleno
exb)Destinados aoutrosusos:
—Comexclusãodedecahidronaftaleno
C.Cicloterpénicos
D.Aromáticos :
I.Benzeno ,tolueno,xilenos
II.Estireno
III.Etilbenzeno
IV.Cumeno (isopropilbenzeno )
exV.Naftaleno ,antraceno
—Antraceno
VI.Bifenilo,terfenilo
exVII.Outros :
—Comexclusãodotetrahidronaftaleno
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
C.Poliálcoois :
II.D-Manitol (manitol)
III.D-glucitol (sorbitol)
Acetaisehemiacetais ,mesmodefunçõesoxigenadas simplesoucomplexas eseusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
exB.Outros :
—Metilglucosidos
Ácidosmonocarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidoseperácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados
A.Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados :
exXI.Outros :
—ÉsteresdeD-glucitol (sorbitol)
B.Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados :
exIV.Outros :
b)Outros:
—ÉsteresdeD-glucitol (sorbitol)29.04
29.10
29.14

20.10.88 N?L287/59 JornalOficialdasComunidades Europeias
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
29.15 Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos ,peróxidoseperácidos ;seusderivados
halogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
A.Ácidospolicarboxílicos acíclicos :
exV.Outros :
—Ácidoitacónico,seussaiseseusésteres
C.Ácidospolicarboxílicos aromáticos :
I.Anidrido ftálico
exIII.Outros :
—Ftalatos (orto)dedibutilo
—Orthofthalatos dedioctilo
—Ftalatosdediisoctilo ,dediisononilo ,dediisodecilo
—Outrosésteresdediisobutilo
29.16 Ácidoscarboxílicos defunçõesálcool,fenol,aldeídooucetonaeoutrosácidoscarboxílicos
defunçõesoxigenadas ,simplesoucomplexas ,seusanidridos ,halogegenetos ,peróxidos e
perácidos ;seusderivadoshalogenados ,sulfonados ,nitradosenitrosados :
A.Ácidoscarboxílicos defunçãoálcool:
I.Ácidoláctico,seussaiseseusésteres
III.Ácidotartárico,seussaiseseusésteres
IV.Ácidocítrico,seussaiseseusésteres
V.Ácidoglucónico ,seussaiseseusésteres
exVIII.Outros :
—Ácidoglicérico,ácidoglicólico,ácidosacárico,ácidoiso-sacárico ,ácido
hepta-sacárico ,seussaiseseusésteres
29.23
29.35Compostos aminados defunçõesoxigenadas simplesoucomplexas :
D.Aminoácidos :
I.Lisina,seuséstereseseussais
III.Ácidoglutânicoeseussais
Compostos heterocílicos ,compreendendo osácidosnucleicos :
exQ.Outros:
—Compostos anidridicos deD-Glucitol (sorbitol)(comoporexemplo,Sorbitans),
comexclusão domaltoledoisomatol
—Lactonesquesãoésteresinternosdehidroxiácidos ederivados deácidos
glucónicos
—Produtosintermediários datransformação químicadapenicilinanosantibióticos
dassubposições 29.44AouC
Provitaminas evitaminas ,naturaisoureproduzidas porsíntese(compreendendo os
concentrados naturais),bemcomoosseusderivados utilizados principalmente como
vitaminas ,mesmomisturados entresiouemquaisquer soluções :
B.Vitaminas ,nãomisturadas ,mesmoemsoluçãoaquosa:29.38
exII.Vitaminas B2,B3,B12eH
—Vitamina B12
IV.Vitamina C
29.43 Açúcaresquimicamente puros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;éterese
ésteresdeaçúcareserespectivos sais,exceptoosprodutosdosn?s29.39,29.41e29.42:
exB.Outros :
—Levulose
—Ésteresesaisdelevulose
—Sorbose,seussaiseseusésteres

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29.44
30.03
31.02Antibióticos :
exA.Penicilinas :
—Gomexclusãodaquelescujafabricação exigeporquilograma umaquantidade de
açúcarbrancosuperiora15,3kg
exC.Outrosantibióticos :
—Oxitetracielina eeritomicina ,eseussais
Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária :
A.Nãocondicionados paravendaaretalho:
II.Outros
B.Acondicionados paravendaaretalho:
II.Outros :
a)Quecontenham penicilina ,estreptomicina ederivados destesprodutos
exb)Nãoespecificados :
—Quecontenham antibióticos ouderivados destesprodutos ,outrosque
aquelesreferidosnasubposição B.IIa);insulina,saisdeouroparao
tratamento datuberculose ,produtosorgano-arsenizados paraotratamento
dasífiliseprodutosparaotratamento dalepra
Adubos,mineraisouquímicos,azotados :
A.Nitratodesódionatural
exC.Outros :
—Comexclusãodenitratodeamónio,nitratodecálciodeteoremazotoinferiorou
iguala16%,nitratodecálcioedemagnésio edeureia
Vernizes;tintasdeágua,pigmentos deáguapreparados dotipodosutilizados para
acabamento depelesecouros;outrastintas;pigmentos triturados emóleodelinhaça,em
whitespirit,emessênciadeterebintina emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodosque
seutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;tintaspreparadas paratingir
apresentadas emformasouembalagens devendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4do
presentecapítulo :
A.Vernizes ;tintasdeágua,pigmentos deáguapreparados dotipodosutilizadospara
acabamento depelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,em
U/hitespirit,emessênciadeterebintina ,emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodos
queseutilizamnofabricodetintas;soluçõesdefinidasnanota4dopresente
capítulo :
I.EssênciadepérolaouessênciadoOriente
exII.Outros :
—Comexclusãodemetaisnãopreciososempastaqueservemparaofabricode
tintas
exB.Folhasparamarcaraferro:
—Àbasedemetais-comuns
C.Tintasapresentadas emformasouembalagens devendaaretalho
Mástiques (compreendendo osmástiques ecimentosderesina);indutosutilizadosempintura
eindutosnãorefractários dotipodosutilizados emalvenaria
Tintasparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressão eoutrastintasparaaplicações
semelhantes :
B.Tintasdeimpressão
C.Outrastintas32.09
32.12
32.13
ex34.02 Produtosorgânicos tensoactivos ;preparações tensoactivas epreparados paralixívias,
contendo ounãosabão:
—Etoxilatos

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35.01 Caseína,caseinatos eoutrosderivadosdacaseína;colasdecaseína
35.02 Albuminas ,albuminatos eoutrosderivados dasalbuminas :
A.Albuminas :
II.Outros :
a)Ovalbumina elactalbumina
35.05 Dextrinaecolasdedextrina;amidoseféculas,solúveisoutorradas;colasdeamidooude
fécula
Colaspreparadas nãoespecificadas nemcompreendidas noutrasposições ;produtosde
qualquernaturezaparaseremusadoscomocolas,acondicionados paravendaaretalho,
comocolas,emembalagens depesolíquidoinferiorouiguala1kg35.06
35.07 Enzimas;enzimaspreparadas nãoespecificadas nemcompreendidas noutrasposições
ex37.03
38.12Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevelados :
—Papelheliógrafo
Aprestos,mordentes eoutrospreparados ,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,
docouroesemelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas
Produtosquímicos epreparados dasindústrias químicasoudasindústrias conexas
(compreendendo osconstituídos pormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados nem
compreendidos noutrasposições ;produtosresiduaisdasmesmasindústrias ,nãoespecifica­
dosnemcompreendidos noutrasposições :
Q.Aglutinantes paranúcleosdefundiçãopreparados quecontenham porbaseresinas
sintéticas
T.D-glucitol (sorbitol)comexclusãodoreferidonasubposição 29.04CIII
X.Outros38.19
39.01 Produtosdecondensação ,policondensação epoliadição ,modificados ounão,polimerizados
ounão,linearesounão(fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos ,poliésteres alílicose
outrospoliésteres nãosaturados ,silicones,etc.):
exA.Permutadores deiões:
—Fenoplásticos ,comexclusãodosdotipo«novolaca »
C.Outros :
I.Fenoplásticos :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo :
—Resinas,comexclusãodosdotipo«novolaca »
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
II.Aminoplásticos :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições

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39.01 C.III.Alquídios eoutrospoliésteres :
(continuação ) exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alínead),dopresente
capítulo :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
exb)Outros:
—Poliésteres alquídicos ,nãosaturados sobqualquerdasformas
referidasnanota3,alíneasa)eb),dopresentecapítulo,para
\poliuretanos ,outrosqueaquelesparaamoldagem ouaextrusão
exIV.Poliamidas :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
exV.Poliuretanos :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
exVI.Silicones :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
pesosuperiora160gporm2,comouseminscrições
\ exVII.Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas ,comum
I pesosuperiora160gporm2,seminscrições
1 —Resinas,outrasqueépoxidos,sobqualquerdasformasreferidasna
nota3,alíneasa)eb),dopresentecapítulo :
—Poliéter-álcoois
—Sistemasparapoliuretanos
39.02 Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno ,politetraaloetilenos ,poliiso­
butileno,poliestireno ,cloretodepolivinilo ,acetatodepolivinilo ,cloroacetato depoliviniloe
outrosderivados polivinílicos ,derivados poliacrílicos epolimetacrílicos eresinasde
cumarona-índeno ,etc.):
C.Outros :
I.Polietileno :
a)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
—Resíduosedesperdícios ,deartefactos
exII.Politetraaloetileno :
—Chapas *folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas

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39.02 C.exIII.Polissulfoaloetilenos :
(continuação ) —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exIV.Polipropileno :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)oub),dopresente
capítuloderesíduosedesperdícios ,deartefactos
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exV.Poliisobutileno :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
I porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
VI.Poliestireno eseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
VII.Cloretodepolivinilo :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
\ capítulo :
\ —Produtosparamoldagem
\ —Resinasdotipoemulsãoparapastas
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
I VIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímeros decloretodevinilideno edecloretode
I vinilo:
\ —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exIX.Acetatodepolivinilo :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exX.Copolímeros decloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
l—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
exXI.Álcoois,acetaiseéterespolivinílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
I—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
\ exXII.Polímeros acrílicos,polímeros metacrílicos ecopolímeros acrilometacrílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
I—Adesivos àbasedeemulsões deresinas
XIV.Outrosprodutosdepolimerização oudecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
\ 160gporm2,comouseminscrições
—Adesivos àbasedeemulsões deresinas

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39.03 Celuloseregenerada ;nitratos,acetatoseoutrosésteresdacelulose,éteresdaceluloseeoutros
derivadosquímicosdacelulose,plastificados ounão(celoidinaecolódios,celulóide ,etc.);
IfibraVulcanizada :
B.Outros :
I.Celuloseregenerada :
b)Outra:
exl.Folhas,películas ,tirasoulâminas,emrolosounão,deespessura
inferiora0,75mm:
—Comumpesosuperiora160gporm2,seminscrições
ex2.Nãoespecificada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesosuperiora160gpor
mz,seminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
II.Nitratosdecelulose :
b)Plastificados :
1.Comcânforaouporqualqueroutraforma(celulóide ,etc.):
exaa)Películasemrolosouemtiras,paraacinematografia ou
fotografia :
I—Comcelulóide
—Outros,rígidos,comumpesosuperiora160gporm2,com
ouseminscrições
—Comumpesosuperiora160gporm2,seminscrições
exbb)Outros:
—Chapas,folhas,tirasoutubos,emcelulóide
—Outraschapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comum
\ pesosuperiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesoinferiorou
iguala160gporm2,comouseminscrições
\ III.Acetatos decelulose :
l b)Plastificados :
ex2.Películasemrolosoutiras,paraacinematografia ouafotografia :
—Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
—Rígidas,comumpesosuperiora160gporm2,comousem
inscrições
ex3.Folhas,películas ,tirasoulâminas,enroladas ounão,comuma
espessurainferiorouiguala0,75mm:
—Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
\4.Outros :
exbb)Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
;—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperior
a160gporm2,seminscrições
IV.Outrosésteresdecelulose :
b)Plastificados :
ex2.Películas ,emrolosouemtiras,paraacinematografia oufotografia :
—Rígidas,comumpesosuperiora160gporm2,comousem
inscrições
—Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/65
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39.03 B.IV.b)ex3.Folhas,películas,tirasoulâminas,enrolados ounão,comuma
(continuação ) espessurainferiorouiguala0,75mm:
—Comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
4.Outros :
exbb)Nãoespecificado :
I —Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperior
Ia160gporm2,seminscrições
V.Éteresdaceluloseeoutrosderivadosquímicosdacelulose:
\ b)Plastificados :
—Outros :
exaa)Etilcelulose :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperior
a160gporm2,comouseminscrições
I —Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperiora
160gporm2,seminscrições
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperior
a160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperiora
160gporm2,seminscrições
exVI.Fibravulcanizada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2,comouseminscrições ,emmatériasplásticasartificiais
39.06 Outrosaltospolímeros ,resinasartificiais ematériasplásticasartificiais ,compreendendo o
ácidoalgínico,seussaiseseusésteres;linoxina :
B.Outros : '
I.Amidoseféculasesterificados oueterificados
exII.Nãoespecificados :
—Dextrane
—Heteropolisacarina
—Outros,comexclusãodalinoxina
39.07 Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06,inclusive :
A.Artefactos parausostécnicos,destinados aaeronaves civis
B.Outros :
exI.Deceluloseregenerada :
—Comexclusãode:tripasartificiais ;coberturas paraochão;lequese
ventarolas ,compreendendo folhasdematériasplásticasearmaçõesdetodas
asmatérias ,comexcepçãodosmetaispreciosos ;barbasesemelhantes para
espartilhos ,paravestuárioeseusacessórios ;artigosdevestuário
exII.Defibravulcanizada :
—Comexclusãodelequeseventarolas compreendendo folhasdematérias
plásticasearmaçõesemtodasasmatérias ,comexcepçãodemetaispreciosos ;
barbasesemelhantes paraespartilhos ,paravestuárioeseusacessórios
exIII.Dematériasalbuminóides endurecidas :
—Comexclusãodetripasartificiais ;lequeseventarolas compreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãodemetais
preciosos

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39.07
(contiuação )
ex40.10
40.11B.exIV.Dederivadosquímicosdaborracha :
—Comexclusãoderecobre-soalhos ;lequeseventarolascompreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexclusãodemetais
preciosos ;barbasesemelhantes paraespartilhos ,paravestuário eseus
acessórios ;artigosdevestuário
V.Deoutrasmatérias :
a)Bobinasesuportessemelhantes ,paraenrolamento defilmesepelículas
fotográficas ecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,referidasno
n?92.12
exd)Outras:
—Comexclusãode:tripasartificiais ;recobre-soalhos ;artigosdevestu­
ário
Correiastransportadoras ouparatransmissão demovimento ,deborrachavulcanizada :
—Comexclusãodecorreiastransportadoras trapezoidal
Aros,pneumáticos ,tirasderodagemamovíveis (parapneumáticos ),câmaras-de-ar eflaps,de
borrachavulcanizada ,nãoendurecida ,pararodasdequalquernatureza :
exA.Arosmaciçosouocos(semimaciços )etirasderodagemamovíveisparapneumá­
ticos:
—Tirasderodagemamovíveisparapneumáticos comumpesoporpeçainferiorou
iguala20kg
B.Outros :
exI.Pneumáticos destinados aaeronaves civis:
—Comumpesoporpeçainferiorouiguala20kg
exII.Nãoespecificadas :
—Comumpesoporpeçainferiorouiguala20kg
Artigosdeviagem {malas,maletas,chapeleiras ,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sacospara
compras,bolsas,malasdeestudantes ,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojose
artefactos semelhantes (paraarmas,objectosdetoucador ,instrumentos demúsica,
binóculos,ferramentas ,jóias,frascos,colarinhos ,calçado,escovas,etc.),decouronatural,
artificialoureconstituído ,defibravulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais,de
cartãooudetecidos :
exA.Defolhasdematériasplásticasartificiais :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantes compreendendo dispositivos dearruma­
çãodeobjectosdetoucador
exB.Deoutrasmatérias :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantes compreendendo dispositivos dearruma­
çãodeobjectosdetoucador
Madeirasimplesmente serradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,deespessura
igualouinferiora5mm;folhasdeplacagememadeiraparacontraplacados ,comamesma
espessura42.02
Papelparaforrarcasas,lincrustaepapelparavitrais
Papelparacópiaseparamatrizesdeduplicador ,cortadonasdimensõespróprias,mesmo
acondicionado emcaixasdepapel(papelquímico,papelstencilmontadoesemelhantes )44.14
48.11
48.13
48.15
48.16Papel«cartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminados usos:
exB.Outros :
—Papelhigiénico
Caixas,sacoseoutrosembalagens ,depapeloucartão;cartonagem eartefactossemelhantes ,
parausodeescritórios eestabelecimentos :
exA.Caixas,sacoseoutrasembalagens ,depapeloucartão:
—Caixas,sacoseoutrasembalagens cominscrições ,caixasecascosseminscri­
ções

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48.21 Outrasobrasdepastadepapel,depapeldecartãooudepastadecelulose:
exA.Papelecartão,perfurados ,paramáquinasJacquardesemelhantes :
—Depapel,depesonãosuperiora160gporm2seminscrições
B.Cueirosefraldasparabebés:
exI.Nãoacondicionados paraavendaaretalho:
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exII.Outros :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exD.Roupasdecama,demesa,detoucador (compreendendo ostoalhetesparalimpezado
rostoeoslençosdeassoar),decopaoudecozinha;roupasinteriores eoutro
vestuário :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exE.Pensoshigiénicos etampões :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
F.Outros:
exI.Artefactosparausocirúrgico,médicoouhigiénico,nãoacondicionados paraa
vendaaretalho :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exII.Nãoespecificados :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições ,comexclusão
l depapelparamáquinasdeestatísticaedepapeldediagramasparaaparelhos
registadores
ex49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações ,deboas-festas esemelhantes ,ilustrações ,obtidospor
qualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações :
—Bilhetes-postais cortadosoudefolhas
49.10 Calendários dequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos-calendários
paradesfolhar
49.11 Estampas ,ilustrações ,fotografias eoutrosimpressos ,obtidosporqualquerprocesso :
exB.Outros :
l —Comexclusãodeestampas ,ilustrações ,fotografias ,cartõesmeteorológicos ede
ciênciasnaturais,comunicações ,teses,dissertações erelatórios ,relativosatemas
científicos ,literárioseartísticos,nãocompreendidas non?49.01,editadospelos
i organismos oficiaisouinstituições culturais,impressosemtodasaslínguaselivros
depublicidade comercial outurística
51.04 Tecidosdèfibrastêxteis,sintéticasouartificiaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
exI.Parapneumáticos :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
\ exII.Tecidoscontendo fiosdeelastómeros :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
exIV.Outros :
l —Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
exI.Parapneumáticos :
I —Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02
l exII.Tecidoscontendo fiosdeelastómeros :
—Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51,02
exIII.Outros :
—Comexclusãodetecidosdemonofios edepalhaartificialdon?51.02

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56.01
56.02
56.03
56.04
56.05
58.04Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontínuas ,emrafna:
exA.Fibrastêxteissintéticas :
—Comexclusãodepoliéster
Cabosdefilamentos contínuosparaofabricodefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas
Desperdícios defibrastêxteis,sintéticasouartificiais (contínuasoudescontínuas ),emrama,
compreendendo osdesperdícios defioseàsfibrasdetrapo:
A.Defibrastêxteissintéticas
Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,descontínuas ,edesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais (contínuasoudescontínuas ),cardados ,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas
Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas (oudedesperdícios defibras
têxteissintéticasouartificiais),nãoacondicionados paravendaaretalho:
exA.Defibrastêxteissintéticas :
—Fiosdefantasia
èxB.Defibrastêxteisartificiais :
—Fiosdefantasia
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?s55.08e58.05:
—Deseda,defibrastêxteissintéticaseartificiaisedelãoudepelosfinos
Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibrasparalelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactos don?58.06:
A.Fitas:
I.Develudo,depelúcia,detecidoscomargolasoudetecidosdefroco:
exa)Defibrastêxteissintéticas ,defibrastêxteisartificiaisoudealgodão :
—,Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
b)Deseda,deborradeseda(schappe)oudeestopadeseda
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenrolamento (comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos );entrançados empeça;outrosartigosdepassamanaria ou
ornamentais ,análogos,empeça;glandes,borlas,pomponsesemelhantes :
exA.Entrançados delargurainferiorouiguala5cm,demonofios ,lâminasouformas
semelhantes dosn?s51.01ou51.02,defibrastêxteissintéticasouartificiais ,delinho,
deramioudefibrastêxteisvegetaisdocapítulo57:
—Desedaoudefibrassintéticasouartificiais ,semmetais
exB.Outros :
—Desedaoudefibrassintéticas ouartificiais ,semmetais
Tulesetecidosderedecomnó,lisos:
exA.Tules:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
exB.Tecidosderedecomnó:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
Tules,filoetecidosderedecomnó,comdesenhos ;rendas(defabricomanualoumecânico )
em"peça,emtirasouemaplicações :
exA.Tules,filoetecidosderedecomnó:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais58.05
58.07
58.08
58.09

20.10,88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/69
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58.09
(continuação )B.Rendas :
exI.Àmão:
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
exII.Àmáquina :
—Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
59.02 Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados ourevestidos :
exA.Feltrosempeçasousimplesmente cortadosemformaquadradaourectangular :
—Tapetesdesala,tapetesepassadeiras
exB.Outros :
—Tapetesdesala,tapetesepassadeiras
ex59.10 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhante queconsistamnumrevestimento aplicadosobresuportedematériastêxteis,
cortadosounão:
—Comumpesosuperiora1400g/m2
ex59.12 Outrostecidos,impregnados ourevestidos ;telaspintadasparacenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes :
—Tecidosimpregnados ourevestidos ,comumpesonãosuperiora1400gporm2
ex59.13 Tecidoselásticos (excluindoosdemalha)constituídos pormatériastêxteiscombinados com
fiosdeborracha :
—Delarguranãosuperiora50cm,comexclusãodosdelãouempêlosfinos
60.01 Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,empeça:
A.Delãoudepêlosfinos
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
C.Outrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão
exII.Outrasmatériastêxteis:
—Comexclusãodosdeseda
61.06 Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis ecachenés,mantilhas ,véuse
artefactos semelhantes :
A.Deseda,deborraoudeestopa,deseda
B.Defibrastêxteissintéticas
C.Defibrastêxteisartificiais
64.05 Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhas eoutrosreforçosinteriores )dequalquer
matéria,exceptodemetal:
exA.Conjuntos constituídos pelapartesuperiordecalçadofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidos desolaexterior :
—Deborrachaouemmatériasplásticasartificiais
exB.Outros :
—Deborrachaouemmatériasplásticasartificiais
68.02 Obrasdepedradecantariaoudeconstrução (exceptuando asdon?68.01easdocapítulo
69);cubosedadosparamosaicos
68.04 Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantes paramoer,
desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglomeradas ounão,de
abrasivosnaturaisouartificiaisaglomerados oudecerâmica (compreendendo ossegmentos e
outraspartesdasreferidasmóseartefactos ,constituídos porestasmatérias),mesmocom
partes(almas,hastes,anilhas,etc.)deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação :

N?L287/70 JornalOficialdasComunidades Europeias20.10.88
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68.04
(continuação )B.Outros :
I.Deabrasivosaglomerados :
exa)Constituídos pordiamantes naturaisousintéticos :
—Artificiais ,comexclusãodosdemoer
exb)Outros:
—Artificiais ,comexclusãodosdemoer
exII.Nãoespecificados :
—Artificiais ,comexclusãodosdemoer
68.06 Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,papel,cartãoou
outrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequalqueroutraforma
69.02 Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparaconstrução ,refractários
70.04 Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocomarmaduraou
obtidoporsobreposição dechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho :
exB.Outro:
—Comumaespessurasuperiora5mmmasnãosuperiora10mm
ex70.05 Vidroestiradoousopradoemchapasquadradas ourectangulares (mesmoobtidopor
sobreposição dechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho :
—Comumaespessuranãosuperiora3mm
ex70.06 Vidrovazadooulaminado ,estiradoousoprado,emchapasquadradas ourectangulares
(mesmocomarmadura ouobtidoporsobreposição dechapasduranteofabrico),
simplesmente desbastadas oupolidas,numaounasduasfaces:
—Semarmadura ,comumaespessuranãosuperiora5mm
70.08 Vidrosdesegurança ,temperado ouconstituído porduasoumaisfolhascontracoladas ,
mesmotrabalhado
70.14 Objectosdevidroparailuminação ousinalização edeópticacomum:
A.Artefactosparaequipamento deaparelhosdeiluminação eléctrica :
exI.Vidroscomfacetas,plaquetas ,bolas,amêndoas ,florões,pingenteseoutraspeças
análogasparaguarnecerlustres:
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo ,opaco,opalino,pintadoou
vidromoldadoqueapresentam vaziosourelevos
exII.Outros(difusores ,plafonniers ,taças,copelas,quebra-luzes ,globos,tulipas,
etc.):
—Vidroparalâmpadas
—Outros,vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo ,opaco,opalino,
pintadoouvidromoldadoqueapresentam vaziosourelevos
exB.Outros :
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo ,opaco,opalino,pintadoou
vidromoldadoqueapresentam vaziosourelevos
70.20 Fibrasdevidro,incluindoalãdevidro,erespectivas obras:
exB.Fibrastêxteiserespectivas obras:
—Rovingemate

N?L287/71 20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
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ex70.21 Obrasdevidronãoespecificadas :
—Vidrocolorido,mate,íris,talhadomarmóreo ,opaco,opalino,pintadoouvidromoldado
queapresentam vaziosourelevos
71.05 Prataesuasligas(compreendendo apratadouradaouplatinada),embrutoousemitraba­
lhada:
exB.Barras,fioseperfis,desecçãocheia;chapas:folhasetirascujaespessura ,não
compreendendo osuporte,sejasuperiora0,15mm:
—Fios;outro,batidosoulaminados
D.Folhasetirasfinascujaespessura ,nãocompreendendo osuporte,sejainferiorouigual
a0,1$mm
ex73.14 Fiodeferromaciooudeaço,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausos
eléctricos :
—Semrevestimentos dematériastêxteis
73.15 Açosespeciaiseaçofinoaocarbono,nosestadosaquestreferemosn.73.06a73.14,
inclusive
A.Açofinoaocarbono :
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos :
—Semrevestimento dematériastêxteis,nãorevestidos deoutrosmetaiseque
nãosejamaçosespeciaisquecontenham ,empeso,umouvárioselementos
nasseguintesproporções :2%oumaisdesilício,2%oumaisdemanganês ,
2%oumaisdecromo,2%oumaisdeníquel,0,3%oumaisdemolibdeno ,
0,3%oumaisdevanádio,0,5%oumaisdetungsténio ,0,5%oumaisde
cobalto,0,3%oumaisdealumínio,1%oumaisdecobre
B.Ligasdeaço(açosespeciais):
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos :
—Semrevestimento dematériastêxteis,nãorevestidos deoutrosmetaiseque
nãosejamaçosespeciaisquecontenham ,empesoumouvárioselementos
nasseguintesproporções :2%oumaisdesilício,2%oumaisdemanganês ,
2%oumaisdecromo,2%oumaisdeníquel,0,3%oumaisdemolibdeno ,
0,3%oumaisdevanádio,0,5%oumaisdetungsténio ,0,5%oumaisde
cobalto,0,3%oumaisdealumínio,1%oumaisdecobre
73.18 Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,comexclusãodosartefactosdo
n?73.19:
exA.Tubos,providosdeacessórios ,paratransporte degasesoudelíquidos,destinados a
aeronaves civis:
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltados ou
preparados poroutrosprocessos (compreendendo ostubosMannesmann eos
tubosobtidospeloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesoude
correias,massemoutrotrabalho,semsoldadura
B.Outros :
exII.Rectos,comparededeespessurauniforme,comexclusãodoscompreendidos
emB.I,comumcomprimento máximode4,50m,deligasdeaços,que
contenham ,empeso,de0,90%,inclusive ,a1,15%,inclusive,decarbono,ede
0,50%,inclusive ,a2%,inclusive *decrómio,eeventualmente 0,50%,ou
menos,demolibdeno
exIII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltados ou
preparados poroutrosprocessos (compreendendo ostubosMannesmann e
òstubosobtidospeloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixes
oudecorreias,massemoutrotrabalho,semsoldadura

20.10.88 N?L287/72 JornalOficialdasComunidades Europeias
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ex73.21
ex73.24
73.25Construções erespectivas partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço(hangares,
pontes,comportas ,torres,pilares,postes,colunas,armações,estruturasparatelhados,
caixilhosparaportasejanelas,portasdecorrer,balaustradas ,grades,etc.);chapas,arcos,
barras,perfis,tubos,etc.,deferrofundido,deferromaciooudeaço,preparados para
utilização emconstruções :
—Comexclusãodecomportas parainstalações hidráulicas
Recipientes deferromaciooudeaço,paragâsescomprimidos ouliquefeitos :
—Soldados,decapacidade nãosuperiora300litros
Cabos,cordame,entrançados ,lingaseartefactossemelhantes ,defiodeferromaciooude
aço,comexclusãodosartefactosisoladosparausoseléctricos :
A.Providosdeacessórios ousobaformadeartefactos destinados aaeronaves civis
exB.Outros :
—Comexclusãodecabosportadores ,fechadosousemifechados ,parateleféricoe
cabosdearmaduraparabetãopré-esforçado
Correntes ,cadeiaserespectivas partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço:
—Articuladas ,dosLypesGalle,RenoldouMorse,deumpesonãosuperiora2cm,com
exclusãodascadeiasparachaves
Pregoseartefactossemelhantes terminados emponta,ganchosondulados ebiselados,pitões,
escápulasepercevejos ,deferrofundido,deferromaciooudeaço,mesmocomcabeçade
outramatéria,comexclusãodocobre:
exB.Outros :
—Paraodesenhoeparaoescritório
Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos ,escápulas ,pitõesroscados,rebites,
chavetas,troços,pernoseartefactossemelhantes ,deferrofundido,deferromaciooudeaço;
anilhas(incluindo asabertaseasdemola)deferromaciooudeaço:
A.Nãoroscados :
exI.Parafusos ,porcas,rebiteseanilhas,cortadosnamassa,comespessuradehasteou
diâmetrodeorifícioquenãoexceda6mm:
—Deferrofundido;açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,parafusos erebitesex73.29
73.31
73.32
exII.Outros :
—Deferrofundido;açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,parafusos erebites
B.Roscados :
exI.Parafusos eporcas,cortadosnamassa,comespessadehasteoudiâmetrode
orifícioquenãoexceda6mm
—Porcasemferrofundido,açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusão
dosapresentados emconjuntocomosparafusos
exII.Outros :
—Deferrofundido,açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,cavilhaseparafusos ,compreendendo anilhase
porcasquandoguarnecidas
ex73.35 Molasefolhasdemolas,deferromaciooudeaço:
—Molascomfolhasparaveículos,comexclusãodosartefactosparacaminho-de-ferro
—Molas,deespiral,defiooudebarraredonda,comumdiâmetrosuperiora8mmoude
barraquadradaourectangular naqualamaispequenadimensãoésuperiora8mm

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/73
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ex73.37 Caldeiras (exceptoasdon?84.01)eradiadores ,paraaquecimento central,deaquecimento
nãoeléctricoerespectivas partes,deferrofundido,deferromaciooudeaço;geradores e
distribuidores dearquente(compreendendo osquepossamtambémfuncionar como
distribuidores dearfriooucondicionado ),deaquecimento nãoeléctrico,quepossuamum
ventilador ouumfolecommotor,erespectivas partes,deferrofundido,deferromaciooude
aço:
—Deferroouaço,surrada,laminadaoufundida
73.38 Artigosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,erespectivas partes,deferro
fundido,deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,luvase
artefactos semelhantes ,paralimpeza,polimento eusosanálogos ,deferromaciooude
aço:
A.Artigosdehigiene,comexclusãodasrespectivas partes,destinados aaeronaves civis
B.Outros :
I.Lava-louças ,lavatórios erespectivas partes,deaçoinoxidável
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodepalha,esponjas,esfregões ,luvaseartefactos semelhantes ,
paralimpeza,polimento eusosanálogos,assimcomopanelasdepressãopara
cozinhardirectamente avapor
ex74.07 Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,decobre:
—Comexclusãodosqueestãoemestadobrutooupintados,envernizados ,esmaltados ou
preparados poroutroprocesso (compreendendo ostubosMannesmann eostubosobtidos
peloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesoudecorreiras,massemoutro
trabalho,comparededeespessurasuperiora1mmetendomaisde80mmnamaior
dimensão interiordocortetransversal
ex74.19 Outrasobrasdecobre:
—Comexclusãodosseguintesartefactos :
—Alfinetes,comexclusãodosdeadornopessoal,ganchosparaocabelo,assimque
ferragensparacintos,espartilhos esuspensórios
—Reservatórios ,tambores ,cubaseoutrosrecipientes semelhantes paratodasas
matérias (comexclusãodegazescomprimidos ouliquefeitos ),comcapacidade
superiora3001,semdispositivos mecânicos outérmicos,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugo
—Correntes ,cadeiaserespectivas partes
ex76.02 Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio :
—Fiomáquina
76.04 Folhasetirasfinas,dealumínio (mesmogofradas,recortadas ,perfuradas ,revestidas ,
estampadas oufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),de
espessurainferiorouiguala0,20mm(nãocompreendendo osuporte)
76.06 Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumínio
76.08 Construções erespectivas partes,dealumínio (hangares,ponteseelementosdepontes,torres
pilares,postes,colunas,armações ,caixilhosparaportasejanelas,balaustradas ,estruturas
paratelhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos ,dealumínio,próprios
paraconstruções
76.12 Cabos,cordame,entrançados esemelhantes ,defiodealumínio ,comexclusãodosartefactos
isoladosparausoseléctricos
76.15 Objectosdeusodoméstico ,compreendendo osdehigiene,erespectivas partes,de
alumínio .
79.01 Zincoembruto;desperdícios esucatadezinco:
exA.Bruto:
—Zincoelectrolítico (lingotes)comteoremZnigualousuperiora99,95%

N?L287/74 JornalOficialdasComunidades Europeias20.10.88
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ex82.01 Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sacholas,forquilhas ,ganchos,ancinhosegadanhas;
machados ,machadinhas ,podõeseferramentas similares,degume;foicesefoicinhas,facas
decortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentas manuaispáraa
agricultura ,jardinagem esilvicultura :
—Enxadas,sachos,sacholas,forquilhas ,ganchosancinhos,gadanhas ,foicesefoici­
nhas
82.02 Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasdeserrareas
folhassemdentesparaserração):
A.Serrasmanuais
B.Folhasdeserra:
I.Defita
exIII.Outras :
—Folhasdeserramanuais
ex82.04 Outrasferramentas eaparelhosdeusomanual,comexclusãodosartefactosincluídosnoutras
posiçõesdestecapítulo;bigornasesemelhantes ,tornosdeapertar,maçaricos ,forjas
portáteis,móscomarmação,manuaisoudepedal,ecorta-vidros :
—Martelos,badames ,tesourasparapedra,buris,funçõesecaixasdefieiras
82.05 Ferramentas intermutáveis paramáquinas-ferramentas eparaaparelhosdeusomanual,
mecânicos ounão(decunhar,estampar ,roscar,alisar,fresar,mandrilar ,cortareentalhár,
tornear,etc.),compreendendo asfieirasdeestiragemedeextrusãodemetaiseasferramentas
destinadas aperfurarterrenos,cujaparteoperanteseja:
exA.Demetaiscomuns :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
exB.Decarbonatos metálicos :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
exC.Dediamanteoudeaglomerados dediamante :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
exD.Deoutrasmatérias :
—Buris,mechashelicoidais ,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis ,bronzes,tarraxasepentesdefieiras
82.09 Facasdelâminacortanteouserrilhada (incluindoaspodoasdefechar),nãocompreendidas
non?82.06,erespectivas lâminas :
exA.Facas:
—Comexclusãodasutilizadas nasarteseofícios
82.14 Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeoumanteiga,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
82.15 Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn?s82.09,82.13e82.14
83.01 Fechaduras (incluindoosfechosdesegurançacomfechadura),ferrolhosecadeados,de
chave,desegredooueléctricos,erespectivas partes,demetaiscomuns;chavesparaestes
artefactos ,demetaiscomuns
83.02 Guarnições ,ferragenseartefactossemelhantes ,demetaiscomuns,paramóveis,portas,
escadarias ,janelas,persianas ,carroçarias ,artigosdeseleiro,malas,cofreseoutrasobrasda
mesmanatureza;pateras,cabides,suportes,mísulaseartefactossemelhantes ,demetais
comuns (incluindoosfechosautomáticos paraportas)

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83.06
ex83.09
83.13Estatuetas eoutrasobjectosdeornamentação ,parainteriores ,demetaiscomuns;molduras
parafotografias ,gravurasesemelhantes ,demetaiscomuns;espelhosdemetaiscomuns :
A.Estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores
Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes ,demetaiscomuns,paravestuário ,calçado,
toldos,artigosdeviagem,estojoseparaqualquerconfecção ouequipamento ;rebites
tubulares oudehastefendida,demetaiscomuns;contaselantejoulas ,demetais
comuns :
—Comexclusãodecontaselantejoulas erebitestubularesoudehastefendida
Rolhasecoroasmetálicas ,tampõesroscados ,chapasdeprotecçãoparabatoques,cápsulas
flexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas ,selosdegarantiaeacessórios semelhantes
empregados naembalagem demercadorias ,demetaiscomuns
Fios,varetas,tubos,chapas,pastilhas ,eléctrodos eartefactossemelhantes ,demetaiscomuns
oudecarbonetos metálicos ,revestidos ,interiorouexteriormente ,dedecapantes efundentes ,
parasoldaduraoudepósitodemetaloudecarbonetos metálicos ;fiosevaretasdepódemetais
comunsaglomerados ,parametalização porprojecção
Geradores devapordeáguaoudeoutrosvapores (caldeirasdevapor);caldeirasdeágua
sobreaquecida :
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas83.15
ex84.01
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustão interna,deêmbolos :
C.Outrosmotores :
I.Motoresdeexplosão (deigniçãoporfaísca),decilindrada :
a)De250cm3oumenos:
ex1.Destinados aaeronaves civis
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
ex2.Outros :
—Comumaforçainferiorouiguala25kWeparavelocípedes de
cilindrada nãosuperiora50cm3
b)Demaisde250cm3:
ex1.Destinados àindústriademontagem dosmoçocultivadores dasubposi­
ção87.01A,dosautomóveis paratransporte depessoas,compreenden­
doosautomóveis mistoscommenosde15lugaressentados ,dos
automóveis paratransporte demercadorias ,commotordecilindrada
inferiora2800cm3,edosautomóveis parausosespeciaisdo
n?87.03:
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
2.Outros :
exaa)Destinados aaeronaves civis:
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
exbb)Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
II.Motoresdecombustão interna(deigniçãoporcompressão ):
exa)Motoresdepropulsão ,paraembarcações :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
b)Outros:
ex1.Destinados àindústriademontagem dosmotocultivadores dasubposi­
ção87.01A,dosautomóveis paratransporte depessoas,compreenden­
doosautomóveis mistoscommenosde15lugaressentados ,dos
automóveis paratransporte demercadorias ,commotordecilindrada
inferiora2500cm3,edosautomóveis parausosespeciaisdon?
87.03:
—Comumaforçainferiorouiguala25KW

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84.06
(continuação )C.II.b)ex2.Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
D.Partesepeçasseparadas :
exI.Demotoresdestinados aaeronaves civis:
84.07
84.10—Camisas-cilindros ,camisasdecilindros,eixosdeêmbolos,êmboloseseg­
mentos
II.Outrosmotores :
exa)Paraaeródinos :
—Camisas-cilindros ,camisasdecilindros ,eixosdeêmbolos ,êmbolose
segmentos
exb)Outros:
—Camisas-cilindros ,camisasparacilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
Rodashidráulicas ,turbinaséoutrasmáquinasmotorashidráulicas :
exA.Máquinas motorashidráulicas erespectivas partesepeçasseparadas ,destinadas a
aeronaves civis:
—Comexclusãodaspartesepeçasseparadas
B.Outrasmáquinasmotorashidráulicas
Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicas easbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivo medidor;elevadores de
líquidos (denorasderosário,dealcatruzes ,detirasflexíveis,etc.):
exA.Bombasdistribuidoras comumdispositivo medidorouconcebidas paracomportar
essedispositivo :
—Respectivas partesepeçasseparadas
B.Outrasbombas :
I.Destinadas aaeronaves civis
II.Nãoespecificadas :
exa)Bombas :
—Comexclusãodasquesãoinstaladaspararegaporaspersãoedasquesão
submersíveis commotorjunto,semrevestimento interiordeprodutos
cerâmicos oudeborracha,depesonãosuperiora1000kg/peça
b)Respectivas partesepeçasseparadas
C.Elevadores delíquidos (denoras,derosário,dealcatruzes ,detirasflexíveis,etc.)
Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;compressores ,motocompressores e
turbocompressores dearoudeoutrosgases;geradores deêmboloslivres;ventiladores e
semelhantes :
C.Ventiladores esemelhantes :
exI.Destinados aaeronaves civis:
—Depesonãosuperiora200kg/peça,comexclusãodasrespectivas partese
peçasseparadas
exII.Outros :
—Depesonãosuperiora200kg/peça,comexclusãodasrespectivas partese
peçasseparadas
Material,máquinas eaparelhosparaprodução defrio,comequipamento eléctricoou
outro:
exA.Máquinas eaparelhos (comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas )
destinados aaeronaves civis:
—Comexclusãodeaparelhosmontados sobreamesmabaseoucomelementos
interdependentes ,paraarmáriosfrigoríficos earmárioseoutrasmóveisimporta­
doscomosrespectivos aparelhosfrigoríficos ,depesonãosuperiora200kg,assim
comoasrespectivas partesepeçasseparadas
C.Outros :84.11
84.15
exI.Refrigerantes decapacidade superiora3401:
—Depesosuperiora200kg/peça

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/77
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84.15 C.exII.Nãoespecificados :
(continuação ) —Comexclusãodeaparelhos montados sobreamesmabaseoucom
elementosinterdependentes ,paraarmáriosfrigoríficos earmárioseoutros
móveisimportados comosrespectivos aparelhosfrigoríficos ,depesonão
superiora200kg,assimcomoasrespectivas partesepeçasseparadas
84.17 Aparelhos edispositivos ,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamento dematérias
pormeiodeoperações queimpliquem mudançadetemperatura ,taiscomoaquecimento ,
cozedura,torrefacção ,destilação ,rectificação ,esterilização ,pasteurização ,estufagem ,
secagem,evaporação ,vaporização ,condensação erefrigeração ,etc.,comexclusãodos
aparelhosdeusodoméstico ;aquecedores deáguaedebanhos,nãoeléctricos :
exA.Aparelhos destinados àobtençãodosprodutosreferidosnasubposição 28.51A.
(Euratom);
—Respectivas partesepeçasseparadas
I exB.Aparelhos especialmente concebidos paraaseparação doscombustíveis nucleares
I irradiados ,paratratamento dosdesperdícios radioactivos ouparareciclagem dos
combustíveis nuclearesirradiados (Euratom):
—Respectivas partesepeçasseparadas
C.Permutadores decalor:
exI.Destinados aaeronaves civis:
\ —Respectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
—Respectivas partesepeçasseparadas
D.Aparelhos destinados àpreparação decaféedeoutrasbebidasquentes:
exI.Deaquecimento eléctrico :
—Respectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
—Respectivas partesepeçasseparadas
E.Aparelhos médico-cirúrgicos deesterilização :
exI.Deaquecimento eléctrico :
—Respectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
—Respectivas partesepeçasseparadas
F.Outros :
exI.Aquecedores deáguaedebanhos,nãoeléctricos :
—Deusodoméstico
exII.Nãoespecificados :
l—Respectivas partesepeçasseparadas
ex84.20 Aparelhos einstrumentos depesagem,compreendendo asbásculaseasbalançaspara
verificação daspeçasfabricadas ,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superiores a5cg;pesosparaqualquertipodebalanças :
\ —Balanças,compreendendo asbásculas,automáticas esemiautomáticas ,depesonão
superiora250kgporpeça,comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
84.22 Máquinas eaparelhoselevatórios decarga,dedescargaedemovimentação (ascensores ,
guinchos,macacos,talhas,cadernais ,guindastes ,pontesrolantes,transportadores ,telefé­
\ ricos,etc.),comexcepçãodasmáquinas eaparelhosdon?84.23:
exA.Máquinas eaparelhos (comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas )
destinados aaeronaves civis:
—Comexclusão demacacos edetalhas
B.Outros:
exI.Máquinas eaparelhos especialmente concebidos paraamanipulação de
substâncias altamente radioactivas (Euratom):
—Comexclusãodemacacos,decadernaisetodasasrespectivas partesepeças
separadas
l exII.Guindastes-automóveis sobrerodasquenãopossamcircularsobrecarris:
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas

N°L287/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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84.22
(continuação )B.exIII.Máquinas delaminadores ,tabuleirosderodasparacondução etransporte de
produtos,basculadores emanipuladores delingotes,debarrasedechapas:
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
exIV.Nãoespecificados :
—Comexclusãodemacacos,decadernais ,detalhasparaveículos,etodasas
respectivas partesepeçasseparadas
ex84.24 Máquinas ,aparelhos einstrumentos ,agrícolasehortícolas ,destinados àpreparação e
trabalhodosoloeàcultura,incluindoosrolospararelvadoseterrenosdesportivos :
—Aveicaserelhas,comexcepçãodasdeferrofundidooudeaçovazado;chapasdeencosto;
discos,formões,segasdefacasesegasdedisco,paracharruas;bicosparacultivadores ou
escarificadores ;discosparagrades;ferrosdesacha,deamontoaedederrega,para
sachadores
ex84.27 Prensas,esmagadores eoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraesemelhantes :
—Esmagadores-«desengaçadores »deprensascontínuasparaesmagaruvas,comexclusão
dasrespectivas partesepeçasseparadas
84.31 Máquinas eaparelhosparaofabricodepastacelulósica (pastadepapel)eparaofabricoe
acabamento depapelecartão:
A.Paraofabricodepapelecartão
exB.Outros :
—Comexclusãodemáquinas deafinação,depesonãosuperiora2000kg/peça
84.36 Máquinas eaparelhosparaofabricodefios(extrusão )dematériastêxteissintéticas e
artificiais ;máquinas eaparelhosparaapreparação dematériastêxteis;máquinasparafiação
etorçãodematériastêxteis;máquinasparabobinar (compreendendo asencarretadeiras )e
dobarmatériastêxteis
84.37 Tearesparatecidos,malhas,tules,rendas,bordados ,passamanarias erede;aparelhos e
máquinaspreparatórios paratècertecidos,malha,etc.(urdideiras ,engomadeiras ,etc.):
exA.Tearesparatecidos:
—Tearesmecânicos depesonãosuperiora2500kg/peça,nãoautomáticas e
automáticas ,comexclusãodasautomáticas paraoalgodão
exB.Tearesparamalhas:
—Rectilíneos
exC.Tearesdetules,rendas,bordados ,entrelaçados ,passamanarias erede:
—Tearesmecânicos depesonãosuperiora2500kg/peça
ex84.38 Máquinas eaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinasJacquardeoutras,
quebra-tramas ,quebra-teias ,mecanismos parasubstituição delançadeiras ,etc.);peças
separadas eacessórios quesepossamreconhecer comoexclusiva ouprincipalmente
destinados àsmáquinas eaparelhosdapresenteposiçãoedosn?s84.36e84.37(fusos,aletas,
puadosparacardas,pentes,fieiras,lançadeiras ,liços,agulhas,platinas,ganchos,etc.):
—Comexclusãodetearesdefiarcontínuos (cilindrosestriadosdepesonãosuperiora2,5
kg/peça;fusos,cilindrosdepressão,assimcomoosrespectivos eixoseroldanasde
pressãodasfitasdecomandodosfusos,dotadosderolamento deesferas,decilindrosou
deagulhas);cintasdeferrooudeaçodenteados ,paraquadrosparacardas;fieirasde
metalprecioso
84.40 Máquinas eaparelhos paralavar,limpar,secar,branquear ,,tingireparaaprestoe
acabamento defios,tecidoseobrasdematériastêxteis(compreendendo asmáquinas delavar
roupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinaspararevestir
tecidoseoutrossuportesdestinados aofabricodeoleadoseoutrosartefactosparacobrir
soalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrarcasas,
papeldeembrulho eoleados (compreendendo aschapasecilindrosgravadosparaestas
máquinas ):

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/79
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84.40 B.Máquinas eaparelhosparalavarroupa,decapacidade unitária,expressaempesode
(continuação ) roupaseca,quenãoexceda6kg;secadores (comexclusãodoscentrífugos )deuso
doméstico :
\ exI.Defuncionamento eléctrico :
—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
exII.Outros :
—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
l exC.Outros :
—Máquinas eaparelhosparalavarroupa,comexclusãodasrespectivas partese
peçasseparadas
l —Máquinas eaparelhosparatingirmatériastêxteis,comexclusãodasrespectivas
partesepeçasseparadas
84.45 Máquinas-ferramentas paratrabalharmetaisecarbonetos metálicos ,comexclusãodas
compreendidas nosn?s84.49e84.50:
C.Outrasmáquinas-ferramentas :
1 I.Tornos :
exa)Tornosautomatizados apartirdeinformações codificadas :
—Tornosparalelos,depesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Tornosparalelos ,depesonãosuperiora2000kgporpeça
III.Plainasmecânicas :
exa)Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Depesonãosuperiora2000kgporpeça
l exb)Outros:
—Depesonãosuperiora2000kgporpeça
IV.Limadores ,serrasmecânicas emáquinas paracortar,máquinas debrocare
escateladores :
exa)Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Limadores eserrasmecânicas ,depesonãosuperiora2000kgpor
l peça
I exb)Outros:
—Limadores eserrasmecânicas ,depesonãosuperiora2000kgpor
\peça
V.Fresadoras emáquinas defurar:
exa)Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
—Máquinas defurardepesonãosuperiora2000kgporpeça
\ exb)Outros:
—Máquinas defurardepesonãosuperiora2000kgporpeça
VI.Máquinas deafiar,derebarbar,derectificar,deamolar,depolir,derodar,de
endireitar ,deplanificarouderealizaroutrasoperaçõessemelhantes quefuncionem
comaajudademós,deabrasivosoudeprodutosdepolimento :
\ a)Comsistemaderegulaçãomicrométrica ,naacepçãodanotacomplementar 2do
presentecapítulo :
ex1.Máquinas automatizadas apartirdeinformações codificadas :
\ —Máquinas deafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça
ex2.Outros :
—Máquinas deamolarserras,depesonãosuperiora2000kgpor
l peça
b)Outros:
ex1.Máquinasautomatizadas apartirdeinformações codificadas :
I —Máquinas deafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça
ex2.Outros :
—Máquinas deafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça

N?L287/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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ex84.47
84.51
ex84.56
84.59Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadas non?84.49,paratrabalharmadeira,
cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasdurassemelhantes
—Comexclusãodeprensashidráulicas depesonãosuperiora2000kgporpeça
Máquinas deescrever,semdispositivo detotalização ;máquinasdeautenticar cheques:
A.Máquinas deescrever
Máquinas eaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,pedras,
minérioseoutrasmatériasmineraissólidas;máquinaseaparelhosparaaglomerar ,darforma
oumoldarcombustíveis mineraissólidos,pastascerâmicas ,cimento,gessoeoutrasmatérias
mineraisempóouempasta;máquinasparafazermoldesdeareiaparafundição :
—Máquinas demoerdepesonãosuperiora5000kg/peça;granuladores etrituradoras ,
comousemcribosseleccionadores ,depesonãosuperiora5000kg/peça;betoneiras
fixasoumóveisdepesonãosuperiora2000kg/peça,comexclusãodasrespectivas
partesepeçasseparadasdasmáquinas eaparelhosreferidossupra
Máquinasaparelhos einstrumentos mecânicos nãoespecificados nemcompreendidos noutra
posiçõesdopresentecapítulo:
exA.Paraobtençãodosprodutosreferidosnasubposição 28.51A.(Euratom):
—Prensashidráulicas ,depesoinferiorouiguala5000kg/peçaeprensasde
transmissão mecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusãodas
respectivas partesdepeçasseparadas
exC.Especialmente concebidas parareciclagem doscombustíveis nuclearesirradiados
(fritagemdeóxidosmetálicosradioactivos ,grainage,etc.):
—Prensashidráulicas ,depesoinferiorouiguala5000kg/peçadeprensasde
transmissão mecânica ,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusãodas
respectivas partesepeçasseparadas
E.Outros :
exII.Outros :
—Prensashidráulicas ,depesoinferiorouiguala5000kg/peçaeprensasde
transmissão mecânica ,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusão
dasrespectivas partesepeçasseparadas
Caixasparafundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras ),dostiposutilizados
parametais,carbonetos metálicos ,vidro,matériasminerais (pastascerâmicas ,betão,
cimento,etc.),borracha ematériasplásticasartificiais :
—Moldeseformasparaotrabalhomecânico
Torneiras ,válvulasdepassagem eartefactossemelhantes (incluindoasválvulasreguladoras
depressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,reservatórios ,tinase
recipientes análogos
Rolamentos dequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma):
—Rolamentos comumafitadeesferas,emqueasesferasnãosedestacammanualmente ,ou
emqueafitadeesferasnãoéseparável ,ouaindaasfacesdosdoisanéisalinham-seno
mesmoplano,cujodiâmetroexternosejasuperiora36mmsemultrapassar 72mm,com
exclusãodasrespectivas partesepeçasseparadasex84.60
84.61
ex84.62
84.63 Veiosdetransmissão ,manivelas ecambotas ,chumaceiras ebronzes,engrenagens erodasde
fricção,redutores ,multiplicadores evariadores develocidade ,volanteseroldanas (incluindo
asroldanasparacadernais),embraiagens ,órgãosdeacoplamento (mangas,acoplamentos
flexíveis,etc.)ejuntasdearticulação (deCardan,deOldham,etc.):
exA.Destinados aaeronaves civis:
—Redutores ,multiplicadores evariadores develocidade
B.Outros :
—exII.Nãoespecificados :
—Redutores ,multiplicadores evariadores develocidade

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85.01 Geradores ;motores;conversores rotativosouestáticos (rectificadores ,etc.);transformado­
res;bobinasdereactância edeauto-indução :
exA.-Mercadorias enumeradas seguidamente ,destinadas aaeronaves civis;geradores ,
conversores rotativosouestáticos,transformadores ,bobinasdereactância ede
auto-indução ;motoreseléctricosdepotênciaigualousuperiora0,75kWmasinferior
a150kW:
—Motorestrifásicosassíncronos ;motoresmonofásicos ;geradores ,conversores
rotativosouestáticos (comexclusãoderectificadores )eoutrosmotores,depeso
nãosuperiora100kg/peça;transformadores
B.Outrasmáquinas eaparelhos :
I.Geradores ,motores (mesmocomredutor,variadoroumultiplicador de
velocidade ),conversores rotativos
a)Motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala18W
exb)Outros:
—Motorestrifásicosassíncronos ;motoresmonofásicos ;geradores ,
conversores rotativos eoutrosmotores,depesonãosuperiora
100kg/peça
exII.Transformadores econversores estáticos (rectificadores ,etc.);bobinasde
reactância edeauto-indução :
—Transformadores ;bobinasdereactância edeauto-indução ,depesonão
superiora500kg/peça;conversores estáticos,comexclusãoderectifica­
dores,depesonãosuperiora100kg/peça
ex85.03 Pilhaseléctricas :
—Secas
85.12 Aquecedores eléctricos deagua,compreendendo osdeimersão;aparelhos eléctricospara
aquecimento decasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraoarranjodocabelo
(secadoresdecabelo,frisadores ,aquecedores deferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosde
engomar,aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico ;resistências paraaquecimento ,com
excepçãodasincluídasnon?85.24:
A.Aquecedores eléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão :
I.Destinados aaeronaves civis(comexclusãodasrespectivas partesepeças
separadas )
exII.Outros :
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
B.Aparelhos eléctricosparaaquecimento decasaseusossemelhantes :
I.Destinados aaeronaves civis(comexclusãodasrespectivas partesepeças
separadas )
exII.Outros :
—Comexclusãodasrespectivas partesepeçasseparadas
D.Ferrosdeengomar ,eléctricos
E.Aparelhos electrodomésticos parausodoméstico :
I.Fornalhas ,fornoseléctricoseaparelhosparaaqueceralimentos (comexclusãodas
respectivas partesepeçasseparadas ),destinados aaeronaves civis
exII.Outros:
—Fogareiros ,fogões,fornoseaparelhos semelhantes decozinha,deuso
doméstico
85.13 Aparelhos eléctricos ,telefónicos etelegráficos ,comfios,compreendendo osaparelhos de
telecomunicação porcorrentedesuporte:
exA.Aparelhos detelecomunicação porcorrentedesuporte:
—Aparelhos telefónicos ,compreendendo asrespectivas peçasseparadas para
aparelhostelefónicos eauscultadores
exB.Outros :
—Aparelhos telefónicos ,compreendendo asrespectivas peçasseparadas para
aparelhostelefónicos eauscultadores

N?L287/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.10.88
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85.19 Aparelhagem parainterrupção eseccionamento ;aparelhosparaprotecção ,derivação e
ligaçãodoscircuitoseléctricos (interruptores ,comutadores ,relés,corta-eireuitos ,pára-raios ,
eliminadores deondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas ,caixasdejunção,etc.);
resistências ,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos ;
circuitosimpressos ;quadrosdemanobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupção eseccionamento ;aparelhosparaprotecção ,derivação e
ligaçãodecircuitoseléctricos :
—Interruptores nãoautomáticos eseccionadores ,depesonãosuperiora2kg/peça,
outrosquenãosejamdematériascerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora
500kg/peça
—Interruptores automáticos ,disjuntores econtadores
—Respectivas partesepeçasseparadas
exB.Resistências ,comexclusãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros e
reóstatos :
—Reóstatos ,depesonãosuperiora2kg/peça,outrosquenãosejamdematérias
cerâmicas oudevidro,eosdepesosuperiora500kg/peça
—Respectivas partesepeçasseparadas
D.Quadrosdemanobraededistribuição
85.20 Lâmpadas etuboseléctricos,deincandescência oudescarga (compreendendo osderaios
ultravioletas ouinfravermelhos );lâmpadasdearcovoltaico :
A.Lâmpadas etubosdeincandescência parailuminação
exB.Outraslâmpadas etubos:
—Deiluminação
exC.Respectivas partesepeçasseparadas :
—Delâmpadas etuboseléctricosparailuminação
85.23 Fios,entrançados ,caboscompreendendo oscaboscoaxiais,tiras,barrasesemelhantes ,
isoladosparausoseléctricos (mesmoesmaltados c>uoxidadosanodicamente ),comousem
peçasdeligação :
exA.Conjuntos decaboseléctricosdestinados aaeronaves civis:
—Comarmadura oucintasmetálicas ,mesmorecobertos deoutrasmatérias,com
exclusão decaboscoaxiais
exB.Outros :
—Comarmaduras oucintasmetálicas ,mesmorecobertos deoutrasmatérias,com
exclusãodecaboscoaxiaisdecabossubmarinos
89.01 Embarcações nãocompreendidas nosn.89.02a89.05:
exA.Naviosdeguerra:
—Depropulsãomecânicadetonelagembrutanãosuperiora4000toneladas ,com
exclusãodosdecolchãodear
B.Outros :
exI.Embarcações destinadas ànavegação marinha :
—Depropulsãomecânicadetonelagembrutanãosuperiora4000toneladas ,
comexclusãodeveículosdecolchãodear;embarcações destinadas
exclusivamente parausodesportivo ,adquiridas porassociações náuticas
legalmente constituídas oupelosseusmembrosefectivos;eiiibarcações
adquiridas porcorporações depilotosedestinadas paraoseuserviço
II.Outros :
exa)Depesounitáriode100kgoumenos:
—Depropulsãomecânica,comexclusãodeveículosdecolchãodear;
embarcações destinadas exclusivamente parausodesportivo ,adqui­
ridasporassociações náuticaslegalmente constituídas oupelosseus
membrosefectivos;embarcações adquiridas porcorporações de
pilotosedestinadas paraoseuserviço

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L28-7/83
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89.01 B.II.exb)Outros:
(continuação ) —Depropulsão mecânica ,detonelagem brutanãosuperiora4000
toneladas ,comexclusãodeveículosdecolchãodear;embarcações
destinadas exclusivamente parausodesportivo ,adquiridas por
I associações náuticaslegalmente constituídas oupelosseusmembros
efectivos;embarcações adquiridas porcorporações depilotose
destinadas paraoseuserviço
ex90.03 Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantes erespectivas
l partes:
\—Comexclusãodasdeouro
ex90.04 Óculosparacorrecção ,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboeartefactos
semelhantes :
l —Comexclusãodosdearmaçãoemvidro,chapeadoouduplicado deourooudouradas e
Ióculosdeprotecçãoparaarteseofícios
90.16 Instrumentos dedesenho,traçadoecálculo(máquinasdedesenhar,pantógrafos ,estojosde
matemática ,réguasecírculosdecálculo,etc.);máquinas ,aparelhos einstrumentos de
medida,deverificação econtrolo,nãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições
destecapítulo (máquinasdeequilibrar ,planímetros ,micrómetros ,calibres,medidas,metros,
etc.);projectores deperfis:
exA.Instrumentos dedesenho,traçadoecálculo:
—Esquadros ,réguas,transferidores eescantilhões dedesenho
I —Estojosdematemática ,alongas,compassos ,tira-linhas einstrumentos seme­
llhantes
90.24 Aparelhos einstrumentos demedida,controloouregulaçãodefluidosgasososoulíquidos,ou
paracontroloautomático detemperaturas ,taiscomomanómetros ,termostatos ,indicadores
I denível,reguladores detiragem,medidores decaudalecontadores decalor,comexclusão
I dosaparelhos einstrumentos don?90.14:
l exA.Destinados aaeronaves civis:
—Manómetros
B.Outros :
—Manómetros
90.28 Instrumentos eaparelhos eléctricos ouelectrónicos demedida,verificação ,controlo,
regulaçãoouanálise:
l A.Instrumentos eaparelhoselectrónicos :
exI.Destinados aaeronaves civis:
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
Ivoltâmetros ewatómetros
exII.Outros :
b)Outros:
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
Ivoltâmetros ewatómetros
B.Outros :
l exI.Destinados aaeronaves civis:
I —Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
I voltâmetros ewatómetros
exII.Nãoespecificados :
—Galvanómetros nãoregistadores comgraduação térmica,amperímetros ,
voltâmetros ewatómetros
91.04 Relógios,despertadores eaparelhosderelojoariasemelhantes commáquinasquenãosejam
dotipousadonosrelógiosdeusopessoal:
l exA.Eléctricos ouelectrónicos :
—Demesaoudeparede,completos depesonãosuperiora500geincompletos de
qualquerpeso
l exB.Outros:
I —Demesaoudeparede,completos depesonãosuperiora500geincompletos de
qualquerpeso

N?L287/84 20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
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92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos :discos,cilindros,
ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparados pararegistooujáregistados ;matrizesemoldes
galvânicos paraofabricodediscos:
B.Registados :
I.Ceras,discos,matrizeseoutrasformasintermédias ,comexclusãodasbandas
magnéticas :
b)Outros
II.Outros :
a)Discosparagramofones :
2.Outros
b)Outrossuportes (bandas,tiras,fitas,fios,etc.):
1.Registados magneticamente ,paraasonorização defilmescinemato­
gráficos
ex2.Outros :
—Comexclusãodosdestinados paraoensinodaslínguas
Cadeiras,bancos,poltronas ,sofásesemelhantes ,mesmotransformáveis emcamas(excepto
osdon?94.02)esuaspartes:
exA.Cadeiras,bancos,poltronas ,sofásesemelhantes ,exceptoosrevestidos decouro(com
exclusãodassuaspartes),destinados aaeronaves civis:
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço
B.Outros :94.01
exI.Especialmente concebidos paraaeródinos :
94.03—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço,devimeeoutrasmatérias
vegetais
Outrosmóveisesuaspartes:
exA.Móveis,comexclusãodassuaspartes,destinados aaeronaves civis:
—Demetaiscomuns,outrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos ,chapeados ,encerados ,polidosouenvernizados ,tor­
neados,moldados ,pintadoseforradosdetodasasmatériasoutrasqueasdecoiro
ousuasimitações etecidosquecontenham sedaefibrastêxteisartificiais e
sintéticas
—Demadeira,marchetaria ,laqueados ,do.urados ,comaplicações demadeirasfinas,
ornamentados demetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitações
outecidosquecontenham sedaedefibrastêxteisartificiais esintéticas
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais
exB.Outras :
—Demetaiscomunsoutrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos ;chapeados ,encerados ,polidosouenvernizados ,torne­
ados,moldados ,pintadoseforradosdetodasasmatérias,outrasqueasdecoiro
ousuasimitações etecidosquecontenham sedaefibrastêxteisartificiais e
sintéticas
—Demadeira,marchetaria ,laqueados ,comaplicações demadeirasfinas,ornamen­
tadasdemetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitaçõesoutecidos
quecontenham sedaedefibrastêxteisartificiais esintéticas
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais
98.01 Botões,botõesdemola,botõesdepunhoesemelhantes (compreendendo osesboços,marcas
parabotõesepartesdebotões):
exA.Esboçosemarcasparabotões:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhos edeplastrõesassimqueoutros
tiposemfaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis
exB.Botõesesuaspartes:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhos edeplastrõesassimqueoutros
tiposemfaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis

20.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L287/85
N?daPauta
Aduaneira
ComumDesignação dasmercadorias
98.03 Canetas,incluindo asdetintapermanente ,esferográficas eporta-minas ;lapiseiras e
I semelhantes ;suaspeçasseparadas eacessórios (tampas,molas,etc.),comexclusãodos
artefactos dosn?s98.04e98.05:
exA.Canetasdetintapermanente ,esferográficas emarcadores :
—Esferográficas elapiseiras
exB.Outrascanetas;porta-minas ;lapiseiras esemelhantes :
—Esferográficas elapiseiras
C.Peçasseparadas eacessórios :
exI.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns :
—Esferográficas elapiseiras
exII.Outros :
—Esferográficas elapiseiras
ex98.08 Fitasparamáquinasdeescreverefitassemelhantes ,comousemcarretos;almofadaspara
carimbos ,mesmoimpregnadas ,comousemcaixa:
•—Fitascomcarretos,parausoimediato
98.10 Acendedores eisqueiros (mecânicos ,eléctricos ,decatalizadores ,etc.)esuaspeçasseparadas ,
\ comexcepçãodaspedrasedastorcidas :
exA.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetronãoexceda25mm:
—Nãodouradas ,nemprateadas ,nemchapeadas ouduplicadas demetaisprecio­
sos
exB.Outros :
—Nãodouradas ,nemprateadas ,nemchapeadas ouduplicadas demetaispreciosos
lnememmetaispreciosos
ex98.12 Pentes,travessaseartefactos semelhantes :
—Dematériasplásticasartificiais edeebonite
ANEXO XIII
Listaprevistanoartigo18?,aplicávelàSíria
Aplica-se àSíriaalistaaplicávelatodosospaíses,exceptoàTurquia .
ANEXO XIV
Listaprevistanon?1doartigo21?,aplicávelàSíria
N?daPautá
Aduaneira Designação dasmercadorias
Comum\
12.08 Raizdechicória,mesmocortada,frescaouseca,nãotorrada;alfarroba ,frescaouseca,
mesmoempedaçosouempó;caroçosdefrutoseprodutosvegetaisusadosprincipalmente na
alimentação humananãoespecificados nemcompreendidos noutrasposições