N?L328/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.88
REGULAMENTO (CEE)N?3746/88DACOMISSÃO
de30deNovembro de1988
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3197/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/820,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamènto
(CEE)n?1105/88(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoQ;quenostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho (u),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondições acimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenásuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L284de19.10.1988,p.19.(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
(»)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(»)JOn?L133de21.5.1986,p.21. OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L110de29.4.1988,p.18.oJOn!L199de26.7.1988,p.1.O2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(13)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

1.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/35
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3),Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?,e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidos ,e
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoços docescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Dezembro de1988.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
RJOn?L184de3.7,1987,p.5. (3)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

1.12.88 N?L328/36 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :(EmECUspor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,134 6,314 *6,494 6,674 6,854 6,854 6,854
—emPortugal 6,186 6,366 6,546 6,726 6,906 6,906 6,906
—noutroEstado-membro 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300
—emPortugal 6,186 6,366 6,546 6,726 6,906 6,906 6,906
—noutroEstado-membro 6,580 6,760 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300
Produtosdestinados àalimentação animal :
\Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
.6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,437 8,574 8,711 8,891 9,071 10,108 10,108
—emPortugal 8,294 8,430 8,566 8,746 8,926 '9,978 9,978
—noutroEstado-membro 8,563 8,701 8,838 9,018 9,198 10,222 10,222
B.Favasefavarolas utilizadas :li
—emEspanha 9,549 9,683 9,850 10,030 10,438 10,895 10,895
—emPortugal 9,422 9,555 9,721 9,901 10,313 10,777 10,777
—noutroEstado-membro 9,661 9,795 9,962 10,142 10,548 10,998 10,998
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 8,720 8,663 8,605 8,605 8,605 9,988 9,988
—emPortugal 8,529 8,470 8,412 8,412 8,412 -9,815 9,815
—noutroEstado-membro 8,889 8,832 8,775 8,775 8,775 10,140 10,140
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,870 9,813 9,755 9,755 9,755 11,138 11,138
—emPortugal 9,679 9,620 9,562 9,562 9,562 10,965 10,965
—noutroEstado-membro 10,039 9,982 9,925 9,925 9,925 11,290 11,290

1.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/37
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :(emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)316,27
57,61
15,54
270,00
1014,72
49,15
5,452
10005
17,42
1237,09
3,400326,42
59,77
15,96
297,18
1042,48
51,23
5,685
11168
17,89
1270,93
-4,031335,11
61.36
16,39
324,36
1070,24
52,59
5,837
11465
18.37
1304,77
'4,153343,80
62.95
16,81
351,54
1098,00
53.96
5,989
11762
18,85
1338,61
4,274352,49
64,54
17,24
378,72
1125,75
55,32
6,141
12060
19,32
1372,45
4,396352,49
64,54
17,24
378,72
1125,75
55,32
6,141
12060
19,32
1372,45
4,396352,49
64,54
17,24
378,72
1125,75
55,32
6,141
12060
19,32
1372,45
4,396
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):68,78,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):74,07.
V
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—.Grécia.(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)411,59
74.97
20,22
637,75
1320,53
63.98
7,102
13266
22,67
1609,90
4,795
19,43
50,57420.14
76,93
20,54
657.15
1341,81
65,95
7,325
14374
23,03
1635,85
5,395
19,59
50,95426,76
78,14
20,87
676,35
1362,93
66,99
7,441
14600
23,39
1661,61
5,486
19,59
51,14435,45
79,73
21,29
703,53 ,
1390,69
68,36
7,593
14898
23,87
1695,45
5,608
19,59
51,14444,14
81,33
21,72
730,71
1418,45
69,72
7,745
15195
24,35
1729,29
5,730
19,59
51,14493,59
90,38
24,14
920,61
1576,37
77,49
8,610
16887
27,06
1921,81
6,449
17,58
45,87493,59
90,38
24,14
920,61
1576,37
77,49
8,610
16887
27,06
1921,81
6,449
17,58
45,87

N?L328/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.88
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 89,070,000,13 0,528,620,000,00 30,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 16,220,000,02 0,09 1,570,000,00 5,53
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 4,380,000,01 0,030,420,000,00 1,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00343,67 0,000,50 2,0033,25 0,000,00117,20
—Espanha (Pta) 0,000,000,00285,78 0,000,42 1,6627,65 0,000,00 97,45
—França(FF) 0,000,000,00 13,860,000,02 0,081,340,000,00 4,73
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,5420,0000,002 0,0090,1490,0000,000 0,526
—Itália(Lit) 0 0 03047 0 4 18295 0 01039
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,910,000,01 0,030,470,000,00 1,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00348,40'0,000,51 2,0233,71 0,000,00118,81
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,3040,0000,002 0,0080,1260,0000,000 0,445
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
»
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 464,36 472,97 481,03 489,73 509,33 531,06 531,06
—Dinamarca (DKR) 84,58 86,60 88,08 89,67 93,26 97,24 97,24
—R.F.daAlemanha (DM) 22,81 23,13 23,52 23,95 24,90 25,97 25,97
—Grécia(Dra) 841,38 860,03 884,80 911,98 981,07 1064,53 1064,53
—Espanha(Pta) 1489,85 1510,52 1536,27 1564,03 1626,64 1696,03 1696,03
—França(FF) 72,19 74,25 75,52 76,88 79,96 83,38 83,38
—Irlanda(£Irl) 8,016 8,249 8,390 8,542 8,885 9,265 9,265
—Itália(Lit) 15072 16181 16457 16755 17425 18169 18169
—Holanda (Fl) 25,57 25,93 26,37 26,85 27,92 29,11 29,11
—Portugal (Esc) 1816,34 1841,53 1872,93 1906,77 1983,10 2067,70 2067,70
—ReinoUnido(£) 5,568 6,163 6,276 6,398 6,678 6,995 6,995
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:t
I
—Espanha (Pta) 17,27 17,27 17,27 17,27 16,96 15,88 15,88
—Portugal (Esc) 44,93 45,12 45,31 *45,31 44,18 41,55 41,55!!!! \

N?L328/391.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 89,070,000,13 0,528,620,000,00 30,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 16,220,000,02 0,091,570,000,00 5,53
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 4,380,000,01 0,030,420,000,00 1,49
—Grécia(Dra) 0,000,000,00343,67 0,000,50 2,0033,25 0,000,00117,20
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,000285,78
13,86
1,5420,00
0,00
0,0000,42
0,02
0,0021,66
0,08
0,00927,65
1,34
0,1490,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00097,45
4,73
0,526
—Itália(Lit)0 0 03047 0 4 18295 0 0 1039
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,910,000,01 0,030,470,000,00 1,67
—Portugal (Esc) 0,000,000,00348,40 0,000,51 2,0233,710,000,00118,81
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000
l1,3040,0000,002 0,0080,1260,0000,000 0,445
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
3r4?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 482,53 482,00 479,25 479,25 479,25 545,16 545,16
—Dinamarca (DKR) 87,89 88,26 87,75 87,75 87,75 99,82 99,82
—R.F.daAlemanha (DM) 23,70 23,57 23,43 23,43 23,43 26,66 26,66
—Grécia(Dra) 838,09 827,52 816,95 816,95 816,95 1070,10 1070,10
—Espanha (Pta)1548,14 1539,35 1530,56 1530,56 1530,56 1741,06 1741,06
—França(FF) 75,01 75,67 75,23 75,23 75,23 85,59 85,59
—Irlanda(£Irl) 8,329 8,406 8,357 8,357 8,357 9,511 9,511
—Itália(Lit)15630 16490 16396 16396 16396 18651 18651
—Holanda (Fl) 26,57 26,42 26,27 26,27 •26,27 29,89 29,89
—Portugal (Esc)1887,40 1876,69 1865,97 1865,97 1865,97 2122,60 2122,60
—ReinoUnido(£) 5,739 6,244 6,204 6,204 6,204 7,163 7,163
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 26,06 26,06 26,22 26,22 26,22 23,44 23,44
—Portugal (Esc) 67,68 68,06 68,25 68,25 68,25 61,10 61,10

N?L328/40 1.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 64,780,000,10 0,386,270,000,00'22,09
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 11,800,000,02 0,071,140,000,00 4,02
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,180,000,00 0,02 0,310,000,00 1,09
—Grécia(Dra) 0,00 ,0,000,00249,94 0,000,37 1,4524,19 0,000,00 85,23
—Espanha (Pta) 0,000,000,00207,84 0,000,30 1,2120,11 0,000,00 70,88
—França(FF) 0,000,000,00 10,080,000,01 0,060,980,000,00 3,44
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,1220,0000,002 0,0070,1090,0000,000 0,383
—Itália(Lit) 0 0 02216 0 3 13214 0 0 756
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,570,000,01 0,020,350,000,00 1,22
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,0000,00
0,0000,00
0,000253,38
0,9480,00
0,0000,37
0,0011,47
0,00624,52
0,0920,00
0,0000,00
0,00086,41
0,323
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
I UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853169,610133,8636,904030,768411 1516,862,31943169,7500,647488