ANEXO

(1) Ver considerando 35 do regulamento provisório e secção 4 do regulamento definitivo.

(2) Ver OCDE, Recent Developments in Steel Trade and Trade Policy Measures (não traduzido para português), DSTI/SC(2018)3, p. 9, quadro 3.

(3) Fonte: cálculos da DG Comércio com base em dados do Global Trade Atlas (https://ihsmarkit.com/index.html), dados brutos acessíveis mediante assinatura. Período analisado: 2014-2017. Para mais pormenores, ver nota apensa ao dossiê de 30 de novembro de 2022, quadro 1.

(4) Ibidem.

(5) Esses países foram os seguintes: China, Índia, Rússia, Coreia do Sul, Taiwan, Turquia e Ucrânia, que representaram cerca de 75 % do total das importações na União em 2018.

(6) Os dados relativos a todo o ano de 2018 foram extrapolados com base nos dados disponíveis relativos ao período de janeiro a novembro de 2018.

(7) Fonte: Global Trade Atlas (https://ihsmarkit.com/index.html), acessível mediante assinatura.

(8) Ver considerando 32 do regulamento provisório.

(9) Ver considerandos 31 e 32 do regulamento provisório e considerandos 51 a 54 do regulamento definitivo.

(10) Ver OCDE, Excess Capacity in the Global Steel Industry: The Current Situation and Ways Forward (não traduzido para português), 2015, p. 3.

(11) Ver OCDE, Evaluating the Financial Health of the Steel Industry (não traduzido para português), DSTI/SU/SC(2015)12/FINAL, 9 de junho de 2017, p. 25.

(12) Disponível em: https://www.epi.org/publication/surging-steel-imports

(13) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento intitulada “Setor do aço: Preservar o emprego e o crescimento sustentáveis na Europa”, COM(2016) 155 final de 16.3.2016.

(14) Ver OCDE, Excess Capacity in the Global Steel Industry: The Current Situation and Ways Forward (não traduzido para português), 2015, quadro na p. 2.

(15) No decurso do período de inquérito, as importações aumentaram 71 %, ao passo que o consumo aumentou 14 %.

(16) Apurou-se, especificamente, a existência de subcotação dos preços em 17 categorias do produto, variando entre 1,2 % e 23 %.

(17) Ver considerando 33 do regulamento provisório.

(18) Fonte: OMC, Integrated Trade Intelligence Portal (I-TIP), extração efetuada em 28.11.2018, às 10h58.

(19) Compreendendo os produtos de aço abrangidos pelas medidas de salvaguarda e excluindo as medidas instituídas pela União Europeia, bem como as medidas instituídas contra as importações dos produtores-exportadores da UE. Para uma panorâmica das medidas de defesa comercial instituídas pela União Europeia sobre categorias do produto igualmente sujeitas às medidas de salvaguarda, ver anexo 1.B do Regulamento de Execução (UE) 2019/1382 da Comissão, de 2 de setembro de 2019, que altera determinados regulamentos que instituem medidas anti-dumping ou antissubvenções sobre determinados produtos de aço sujeitos a medidas de salvaguarda (JO L 227 de 3.9.2019, p. 1).

(20) Para consulta dos principais países importadores de aço no período de inquérito, ver OCDE, Recent developments in steel trade and trade policy measures — A closer look at non-tariff trade measures (não traduzido para português), DSTI/SC(2018)3, de 26 de janeiro de 2018, página 9, quadro 3. Disponível na seguinte ligação (https://one.oecd.org/document/DSTI/SC(2018)3/en/pdf).

(21) Esses países foram (por ordem alfabética): China (10 %), Coreia (10 %), Índia (9 %), Rússia (14 %), Taiwan (5 %), Turquia (22 %) e Ucrânia (7 %). No período de 2013-2017, representavam, em média, cerca de 75 % das importações do produto em causa na União.

(22) Ver considerando 76 das observações da EUROFER, de 16 de abril de 2018, no inquérito inicial, relacionadas com informações mais pormenorizadas sobre cada uma das medidas consideradas, fornecidas no anexo A07 D.1. Fonte dos dados: SBB Platts.

(23) Ver os dados da CRU: o consumo nos anos de 2017 e 2018 foi bastante estável (apenas um aumento de cerca de 2 %).

(24) Observou-se uma tendência semelhante ao analisar o impacto das medidas de defesa comercial sobre outros produtos que não o aço.

(25) Estas medidas afetaram cerca de 15 milhões de toneladas de importações combinadas, dos quais apenas um pouco mais de dois milhões de toneladas continuaram a entrar no mercado após a instituição das medidas. Para mais pormenores, ver a nota apensa ao dossiê, quadro 2.

(26) Ver a nota apensa ao dossiê de 30 de novembro de 2022, quadro 3.

(27) A fim de impor uma medida de defesa comercial, os volumes em causa em cada inquérito devem ser superiores ao nível de minimis. Acresce que o aço é geralmente comercializado em volumes bastante elevados, como se pode ver nos exemplos da prática da UE em matéria de instrumentos de defesa comercial e dos casos incluídos na amostra de medidas de defesa comercial noutros países terceiros.

(28) Estes países representaram sistematicamente cerca de 75 % do total das importações na União durante o período de inquérito.

(29) Fonte: para as importações na União: Eurostat; para as medidas de defesa comercial: OMC, Integrated Trade Intelligence Portal (I-TIP).

(30) Para explicar a relação entre a secção 232 dos EUA e o aumento das importações, a Comissão remete, nesses considerandos, apenas para os dados até junho de 2018 inclusive. Tal deve-se ao facto de o aumento das importações avaliado no regulamento definitivo abranger o período até esse mês.

(31) Fonte: GTA, exportações acumuladas provenientes da Turquia, da Coreia, da Rússia e de Taiwan para os Estados Unidos (gráfico 2); e exportações acumuladas provenientes dos mesmos países para os EUA e a União (gráfico 3).

(32) Ver considerandos 90 e 110 do regulamento definitivo.

(33) Ver Comité do Aço da OCDE, Recent developments in steel trade and trade policy measures (não traduzido para português), 17 e 18 de setembro de 2018, p. 8, quadro 2 (que mostra que, em 2018, a União consolidou ainda mais a sua posição como principal importador de aço a nível mundial).

(34) Fonte: cálculos da DG Comércio com base em dados do Global Trade Atlas (https://ihsmarkit.com/index.html), dados brutos acessíveis mediante assinatura. Para mais pormenores, ver a nota apensa ao dossiê de 30 de novembro de 2022, quadro 1.

(35) Ibidem.

(36) A instituição de medidas de defesa comercial sobre certas categorias do produto também contribuiu para esta melhoria, mas o efeito específico destas medidas é analisado na secção 1.2.2.

(37) Considerando 53 do regulamento provisório.

(38) Ver quadro 15 do regulamento definitivo.

(39) Estas tendências foram avaliadas para o produto em causa e não para cada categoria do produto.

(40) Com base numa comparação de todos os anos do período analisado.

(41) Ver quadro 4 do regulamento definitivo.

(42) Ibidem.

(43) Ver quadro 5 do regulamento definitivo.

(44) Ver quadro 4 do regulamento definitivo.

(45) Ver quadro 2 do regulamento definitivo.

(46) Ibidem.

(47) Ver anexo III do regulamento provisório.

(48) Ver quadro 7 do regulamento definitivo.

(49) Ver quadro 5 do regulamento definitivo.

(50) Ver secção 1.2.2 sobre o efeito das recentes medidas de defesa comercial no desempenho da indústria da União em 2017.

(51) O total das importações aumentou cerca de um milhão de toneladas e a sua quota de mercado cresceu de 17,9 % para 18,1 % entre 2016 e 2017, o que é inferior aos anteriores aumentos em termos homólogos, tanto em valores absolutos como relativos.

(52) A este respeito, a Comissão considerou, nomeadamente, que qualquer medida de defesa comercial instituída em 2013 teria ocorrido há demasiado tempo para estar relacionada com a melhoria do desempenho da União em 2017 e que, por conseguinte, as medidas selecionadas proporcionavam uma base mais precisa e adequada para a análise.

(53) Em alguns casos, o âmbito de uma medida de defesa comercial sobre um determinado produto, em termos de códigos NC abrangidos, pode não corresponder integralmente à definição da categoria do produto correspondente abrangida pela medida de salvaguarda, pelo que a avaliação constitui uma aproximação.

(54) As referências a estes regulamentos dizem respeito aos regulamentos que instituem medidas provisórias, uma vez que, em termos práticos, desde que estivesse em vigor um direito (provisório ou definitivo), se pressupunha que aquelas tivessem um impacto semelhante nos volumes transacionados. Em todos estes casos, o inquérito resultou na instituição de medidas definitivas.

(55) Regulamento de Execução (UE) 2015/501 da Comissão, de 24 de março de 2015, que institui um direito anti-dumping provisório relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan (JO L 79 de 25.3.2015, p. 23).

(56) Regulamento de Execução (UE) 2016/181 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia (JO L 37 de 12.2.2016, p. 1).

(57) Regulamento de Execução (UE) 2016/1778 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China (JO L 272 de 7.10.2016, p. 33).

(58) Regulamento de Execução (UE) 2016/113 da Comissão, de 28 de janeiro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de varões para betão armado em aço de elevado desempenho à fadiga, originários da República Popular da China (JO L 23 de 29.1.2016, p. 16).

(59) Regulamento de Execução (UE) 2016/1777 da Comissão, de 6 de outubro de 2016, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas grossas de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originárias da República Popular da China (JO L 272 de 7.10.2016, p. 5).

(60) Regulamento de Execução (UE) 2017/969 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China e altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China (JO L 146 de 9.6.2017, p. 17).

(61) Fonte: Análise da DG Comércio dos indicadores de prejuízo publicados nas medidas pertinentes e análise das respostas ao questionário fornecidas pela indústria da União por categoria do produto no âmbito do inquérito de salvaguarda inicial. Para mais pormenores, ver a nota apensa ao dossiê de 30 de novembro de 2022, quadro 4.

(62) Fonte: Eurostat.

(63) A soma das importações sujeitas a medidas de defesa comercial por estes inquéritos (embora digam respeito a diferentes períodos de inquérito e anos diferentes, por exemplo, de 2013 a 2015) foi ligeiramente superior a cinco milhões de toneladas.

(64) Fonte: análise da DG Comércio dos seus próprios inquéritos de defesa comercial, no que diz respeito ao volume das importações no período de inquérito em causa, e do Eurostat, no que diz respeito aos valores das importações após o período de inquérito de cada um dos inquéritos para esta aplicação.

(65) Categorias 1, 2, 7, 9, 12 e 13.

(66) Categorias 1, 2 e 9.

(67) Ver categorias 4, 8 e 14.

(68) Ver categorias 5, 6, 15, 16 e 26.

(69) Ver categorias 3, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25 e 28.

(70) Pelo menos 15 categorias, de um total de 23 sujeitas a medidas provisórias (para as quais foi apresentada uma desagregação no anexo III do regulamento provisório).

(71) Por exemplo, a Turquia aumentou a sua presença no mercado da União na categoria 1 (em que a China foi sujeita a medidas de defesa comercial em outubro de 2016), passando de 1 062 247 toneladas em 2016 para 2 milhões de toneladas em 2017 (e quase 3 milhões de toneladas em 2018). No mesmo sentido, a Índia aumentou de 443 551 toneladas para 1 121 334 toneladas em 2017, e o Egito de 47 400 toneladas em 2016 para 409 432 toneladas em 2017.

(72) A secção 1.2.1 explicou as razões da melhoria global da indústria da União no que diz respeito ao produto em causa.

(73) Ver considerandos 57 a 62 e quadro 12 do regulamento definitivo.

(74) Para contextualizar este volume, um simples cálculo baseado no preço médio do aço na União em 2017 mostra que a indústria da UE poderia perder cerca de 1,4 mil milhões de EUR de vendas no mercado interno em resultado dessas importações adicionais. O potencial impacto das referidas vendas adicionais era, portanto, relevante.

(75) O aumento das importações na União entre 2016 e 2017 foi muito inferior, cerca de um milhão de toneladas.

(76) Ver Comité do Aço da OCDE, Recent developments in steel trade and trade policy measures (não traduzido para português), 17 e 18 de setembro de 2018, p. 8, quadro 2.

(77) No momento da adoção das medidas de salvaguarda definitivas, só estavam em vigor as seguintes quatro medidas de defesa comercial, que afetavam as importações na União (três contra a Rússia e uma contra Taiwan): Regulamento de Execução (UE) 2017/1795 da Comissão, de 5 de outubro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários do Brasil, do Irão, da Rússia e da Ucrânia e que encerra o inquérito sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da Sérvia (JO L 258 de 6.10.2017, p. 24); Regulamento de Execução (UE) 2016/1328 da Comissão, de 29 de julho de 2016, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos planos de aço laminados a frio originários da República Popular da China e da Federação da Rússia (JO L 210 de 4.8.2016, p. 1); Regulamento de Execução (UE) 2018/1469 da Comissão, de 1 de outubro de 2018, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados tubos sem costura, de ferro ou de aço, originários da Rússia e Ucrânia, na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 246 de 2.10.2018, p. 20); Regulamento de Execução (UE) 2015/1429 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, que institui um direito anti-dumping definitivo relativo às importações de produtos planos de aço inoxidável laminados a frio originários da República Popular da China e de Taiwan (JO L 224 de 27.8.2015, p. 10).

(78) Fonte: para as importações dos EUA, GTA; para as importações da UE, Eurostat.

(79) O mercado do aço dos EUA era um dos principais destinos de importação em termos de dimensão – ver OCDE, Recent Developments in Steel Trade and Trade Policy Measures (não traduzido para português), DSTI/SC(2018)3, p. 9, quadro 3.

(80) Ver considerando 35 do regulamento provisório: “No entender dos EUA, a imposição de uma única tarifa horizontal para todos os produtos ao abrigo da Secção 232, sem excluir quase nenhum país, permitirá diminuir as importações em cerca de 13 milhões de toneladas, o que corresponde a 7 % do consumo da UE.”

(81) Ver considerando 89 do regulamento definitivo.

(82) Fonte: Eurostat, para os preços de importação, e S&P Global Commodity Insights, para os preços de aço galvanizado a quente e rolos laminados a quente.

(83) Fonte: S&P Global Commodity Insights.

(84) Aproximadamente 140 dos inquéritos que conduziram à adoção de medidas foram iniciados em 2015 ou mais tarde, pelo que se previa que, em princípio, durassem pelo menos até 2021 (ou seja, pelo menos, dois anos após a conclusão do inquérito de salvaguarda da UE). Fonte: OMC, Integrated Trade Intelligence Portal (I-TIP).

(85) Ver OCDE, Recent Developments in Steelmaking Capacity (não traduzido para português), DSTI/SC(2018)2/FINAL: “as informações atualizadas sobre os projetos de investimento anunciados sugerem que está em curso um aumento da capacidade bruta de cerca de 52 milhões de toneladas e que esse aumento poderá tornar-se efetivo no período de três anos de 2018-2020. Um aumento adicional da capacidade de 39 milhões de toneladas encontra-se atualmente em planeamento e deverá arrancar no mesmo período”.

(86) Fórum Mundial sobre a Capacidade Siderúrgica Excedentária, relatório ministerial, 20 de setembro de 2018, n.o 2.

(87) Regulamento definitivo, quadro 4.

(88) Ver Worldsteel Association, Global Steel Market Outlook (não traduzido para português), reunião do Comité do Aço da OCDE, 17 de setembro de 2018.

(89) Ver Worldsteel Association, Worldsteel Short Range Outlook (não traduzido para português), outubro de 2018, comunicado de imprensa.

(90) Ver OCDE, Steel Market Developments (não traduzido para português), 85.a sessão do Comité do Aço, setembro de 2018. Ver igualmente as páginas 7 e 8 do documento OECD Global Economic Outlook (não traduzido para português), de 17 de setembro de 2018, que apontam para uma revisão em baixa das expectativas de crescimento (inclusivamente na União), sugerindo que “o comércio mundial abrandou num contexto de crescentes incertezas em matéria de política comercial”.

(91) Fórum Mundial sobre a Capacidade Siderúrgica Excedentária, relatório ministerial, 20 de setembro de 2018, n.o 2.

(92) Ver EUROFER, Economic and Steel Market Outlook 2018-2019 (não traduzido para português), 25 de outubro de 2018.

(93) Ver anexo I do regulamento definitivo.

(94) Para mais pormenores, ver a nota apensa ao dossiê de 30 de novembro de 2022, quadro 5.

(95) Documento da OMC, WT/Let/1220.