27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/63
REGULAMENTO (CEE)N?528/88DACOMISSÃO
de25deFevereirode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?3938/87,quefixaosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertos
coeficientesetaxasnecessáriasàsuaaplicação
alíneaa)primeirotravessão,doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensa­
tóriosmonetáriosaplicáveisaEspanhanossectoresdos
cereaisedoaçúcar;queodesviomonetárioparatodosos
sectoresexceptoparaossectoresdoscereaisedoaçúcar
resultantedaevoluçãodapesetaespanholaduranteorefe­
ridoperíodocontinuadentrodamargemdasfranquias
tomadasemconsideraçãoparaafixaçãodosmontantes
compensatórios monetários,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo9?eon?2doseuartigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho;de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3).comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?57/88(4),
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
rios,instituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85,
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?3938/87da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?462/88(*);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissãof),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3770/87(8),estabeleceuasregras
decálculodosmontantescompensatórios monetários ;
queascotaçõesdecâmbioàvistaverificadas,nostermos
doRegulamento (CEE)n?3153/85,duranteoperíodo
compreenâidoentre17e23deFevereirode1988,paraa
pesetaespanholaconduzem,porforçadodisposto'non?3,ORegulamento (CEE)n?3938/87èalteradodoseguinte
modo:
1.Acoluna«Espanha»daspartes1,5,7e8doAnexoI
ésuprimida.
2.Todavia,paraaEspanha,osmontantescompensatórios
monetáriosnegativosparaosprodutosdocódigoNC
0405sãomantidosem«1306,21»e«1338,87»noque
dizrespeito,respectivamente ,aoscódigosadicionais
7158e7159.
3.OsAnexosIIeIIIsãosubstituídospelosAnexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem29deFeve­
reirode1988.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
■. Vice-Presidente
0JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L6de9.1.1988,p.24.0JOn?L372de31.12.1987,p.1.
(«)JOn?L48de22.2.1988,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.¥)JOn?L355de17.12.1987,p.16.

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ANEXOII
Coeficientesmonetários
Estados-membros
Produtos
República
Federalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
Unido,UEBLDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordacarnedebovino 1,084.——1,0421,0101,4691,020\
—Sectordoleiteedosprodutos \'l\\ l
lácteos 0,9860,9861,158— —1,0421,0351,4691,035— —
—Sectordacarnedesuíno — —1,109— —1,016—1,3751,021— —
—Açúcar— —1,175— —1,0421,0351,3661,036—1,093
—Cereais 0,9900,9901,175— —1,0531,0351,3661,036— —
—Sectordosovosedacarnedas \IlIl
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,123— —1,010—1,394—.——
—Sectordovinho--I-!I-I 1,0141,0101,331— — —
—Produtostransformados \liIlIIIl
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:\\\Il•\\\\<
—aaplicaràsimposições—■ —1,158—--!1,0421,0351,4691,035—1,093
—aaplicaràsrestituições : liIIIl
—cereais 0,9900,9901,175— —1,0531,0351,3661,036— —
—leite 0,9860,9861,158— —1,0421,0351,4691,035— —
—açúcar— —1,175— —1,0421,03513661,036— —
—CompotasemarmeladasIIIlIlIlliIIli
Regulamento (CEE)n?426/86]— —1,175— — — —1,366— — —
—Sectordoazeite — —1,090— — — —'1,281— —1,010
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,83158 61,8628 55,2545
Dkr 0,523666 11,4408 10,2187
DM 0,137286 2,99934 2,67895
FF 0,460437 10,0594 8,98483
F1 0,154685 3,37948 3,01849
£Irl 0,0512461 1,1196—
£ 0,0457719— 0,893178
Lit — 2184,74 1951,37
DR 10,8652 237,378 212,021
Esc 11,159 243,796 217,754
Pta 9,20589 201,125 179,641