Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa dos direitos autónomos Unidade suplementar Data prevista para a revisão obrigatória

*ex 1511 90 19 *ex 1511 90 91 *ex 1513 11 10 *ex 1513 19 30 *ex 1513 21 10 *ex 1513 29 30 20 20 20 20 20 20 Óleo de palma, óleo de coco (óleo de copra), óleo de amêndoa de palma (palmiste), destinados ao fabrico de: — ácidos gordos monocarboxílicos industriais da subposição 3823 19 10 , — ésteres metílicos de ácidos gordos da posição 2915 ou 2916 , — álcoois gordos das posições 2905 17 , 2905 19 e 3823 70 , destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos, — álcoois gordos da posição 2905 16 , puros ou em misturas, destinados ao fabrico de detergentes, cosméticos ou produtos farmacêuticos, — ácido esteárico da subposição 3823 11 00 , — produtos da posição 3401 , ou — ácidos gordos de elevada pureza da posição 2915 (2) 0 % — 31.12.2018

*ex 2007 99 50 *ex 2007 99 50 *ex 2007 99 93 83 93 10 Concentrado de puré de manga, obtido por cozimento: — do género Mangifera spp., — de teor de açúcares não superior a 30 %, em peso, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (2) 6 % (3) — 31.12.2022

*ex 2007 99 50 *ex 2007 99 50 84 94 Concentrado de puré de papaia, obtido por cozimento: — do género Carica spp., — de teor de açúcares de 13 % ou mais, mas não mais de 30 %, em peso, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (2) 7,8 % (3) — 31.12.2022

*ex 2007 99 50 *ex 2007 99 50 85 95 Concentrado de puré de goiaba, obtido por cozimento: — do género Psidium spp., — de teor de açúcares de 13 % ou mais, mas não mais de 30 %, em peso, para utilização no fabrico de produtos da indústria alimentar e de bebidas (2) 6 % (3) — 31.12.2022

*ex 2008 93 91 20 Airelas vermelhas secas adoçadas, excluindo a embalagem como transformação, para o fabrico de produtos das indústrias de transformação alimentar (4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2008 99 49 *ex 2008 99 99 70 11 Folhas de videira branqueadas do género Karakishmish, em salmoura contendo em peso: — mais de 6 % de concentração de sal, — 0,1 % ou mais mas não superior a 1,4 % de acidez expressa em ácido cítrico, monohidrato e — presença ou não e não superior a 2 000 mg/kg de benzoato de sódio, de acordo com o CODEX STAN 192-1995 para utilização no fabrico de folhas de videira recheadas com arroz (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2106 90 92 50 Hidrolisado de proteína de caseína constituído por: — em peso, 20 % ou mais, mas não mais de 70 %, de aminoácidos livres e — peptonas, das quais, em peso, mais de 90 % com peso molecular não superior a 2 000 Da 0 % kg 31.12.2022

*ex 2804 50 90 40 Telúrio (CAS RN 13494-80-9) de grau de pureza igual ou superior a 99,99 %, em peso, mas não mais de 99,999 %, com base nas impurezas metálicas medidas por análise de ICP 0 % — 31.12.2018

*ex 2805 19 90 20 Lítio metálico (CAS RN 7439-93-2), de pureza, em peso, igual ou superior a 98,8 % 0 % — 31.12.2022

*ex 2811 22 00 15 Dióxido de silício amorfo (CAS RN 60676-86-0), — em pó — de pureza igual ou superior a 99,0 %, em peso — com uma granulometria média igual ou superior a 0,7 μm, mas não superior a 2,1 μm — em que 70 % das partículas têm um diâmetro não superior a 3 μm 0 % — 31.12.2020

*ex 2811 29 90 10 Dióxido de telúrio (CAS RN 7446-07-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2816 40 00 10 Hidróxido de bário (CAS RN 17194-00-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2823 00 00 10 Dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7): — de pureza, em peso, igual ou superior a 99,9 %, — com um tamanho médio dos grãos igual ou superior a 0,7 μm mas não superior a 2,1 μm, 0 % — 31.12.2022

*ex 2825 10 00 10 Cloreto de hidroxilamónio 0 % — 31.12.2022

*ex 2825 60 00 10 Dióxido de zircónio (CAS RN 1314-23-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2835 10 00 10 Hipofosfito de sodio, monohidrato (CAS RN 10039-56-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2837 20 00 20 Hexacianoferrato (II) de amónio e de ferro (III) (CAS RN 25869-00-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2839 19 00 10 Dissilicato de dissódio (CAS RN 13870-28-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2841 50 00 10 Dicromato de potássio (CAS RN 7778-50-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2841 80 00 10 Volframato de diamónio (paratungstato de diamónio) (CAS RN 11120-25-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2841 90 30 10 Metavanadato de potássio (CAS RN 13769-43-2) 0 % kg 31.12.2022

*ex 2841 90 85 10 Óxido de lítio e cobalto (III) (CAS RN 12190-79-3) com um teor de cobalto de, pelo menos, 59 % 0 % — 31.12.2022

*ex 2850 00 20 30 Nitreto de titânio (CAS RN 25583-20-4) de granulometria não superior a 250 nm 0 % — 31.12.2022

*ex 2850 00 20 60 Dissilano (CAS RN 1590-87-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2903 39 19 20 5-Bromopent-1-eno (CAS RN 1119-51-3) 0 % — 31.12.2022

*2903 39 31 2,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (2,3,3,3-Tetrafluoropropeno) (CAS RN 754-12-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 2903 39 35 20 Trans-1,3,3,3-Tetrafluoroprop-1-eno (Trans-1,3,3,3-Tetrafluoropropeno) (CAS RN 29118-24-9) 0 % — 31.12.2018

*ex 2903 39 39 40 1,1,2,3,4,4-Hexafluorobuta-1,3-dieno (CAS RN 685-63-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2903 89 80 50 Clorociclopentano (CAS RN 930-28-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2903 89 80 60 Octafluorociclobutano (CAS RN 115-25-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2904 99 00 40 Cloreto de 4-clorobenzenossulfonilo (CAS RN 98-60-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2905 19 00 70 Tetrabutanolato de titânio (CAS RN 5593-70-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2905 19 00 80 Tetraisopropóxido de titânio (CAS RN 546-68-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2905 39 95 20 Butano-1,2-diol (CAS RN 584-03-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2905 39 95 40 Decano-1,10-diol (CAS RN 112-47-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2906 29 00 30 2-Feniletanol (CAS RN 60-12-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2908 99 00 40 Ácido 4,5-di-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico (CAS RN 148-25-4) 0 % — 31.12.2018

*ex 2912 29 00 35 Cinamaldeído (CAS RN 104-55-2) 0 % kg 31.12.2022

*ex 2912 29 00 50 4-Isobutilbenzaldeído (CAS RN 40150-98-9) 0 % — 31.12.2018

*ex 2912 49 00 20 4-Hidroxibenzaldeído (CAS RN 123-08-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 19 90 20 Heptano-2-ona (CAS RN 110-43-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 19 90 30 3-Metilbutanona (CAS RN 563-80-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 19 90 40 Pentan-2-ona (CAS RN 107-87-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 39 00 30 Benzofenona (CAS RN 119-61-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 39 00 70 Benzil (CAS RN 134-81-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 39 00 80 4′-Metilacetofenona (CAS RN 122-00-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 50 00 45 3,4-Di-hidroxibenzofenona (CAS RN 10425-11-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 50 00 60 2-Fenil-2,2-dimetoxiacetofenona (CAS RN 24650-42-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2914 79 00 20 2,4′-Difluorobenzofenona (CAS RN 342-25-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2915 60 19 10 Butirato de etilo (CAS RN 105-54-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2915 90 70 30 Cloreto de 3,3-dimetilbutirilo (CAS RN 7065-46-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2916 12 00 70 Acrilato de 2-(2-viniloxietoxi)etilo (CAS RN 86273-46-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2916 13 00 30 Monometacrilato de zinco em pó (CAS RN 63451-47-8) mesmo não contendo mais de 17 %, em peso, de impurezas de fabrico 0 % — 31.12.2020

*ex 2916 39 90 55 Ácido 4-terc-butilbenzóico (CAS RN 98-73-7 ) 0 % — 31.12.2022

*ex 2916 39 90 75 Ácido m-toluico (CAS RN 99-04-7) 0 % — 31.12.2022

*ex 2916 39 90 85 Ácido (2,4,5-trifluorofenil)acético (CAS RN 209995-38-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2917 19 10 20 Malonato de dietilo (CAS RN 105-53-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2918 29 00 35 3,4,5-Trihidroxibenzoato de propilo (CAS RN 121-79-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2918 30 00 50 Acetoacetato de etilo (CAS RN 141-97-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2918 99 90 15 2,3-Epoxi-3-fenilbutirato de etilo (CAS RN 77-83-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2918 99 90 27 3-Etoxipropionato de etilo (CAS RN 763-69-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2920 29 00 15 Éster tetra-1-naftalenílico do ácido 3,3′,5,5′-tetraquis(1,1-dimetiletil)-6,6′-dimetil[1,1′-bifenil]-2,2′-di-il fosforoso (CAS RN 198979-98-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2920 29 00 50 Fosetil-alumínio (CAS RN 39148-24-8) 0 % — 31.12.2018

*ex 2920 29 00 60 Fosetil-sódio (CAS RN 39148-16-8), sob a forma de uma solução aquosa com um teor, em peso, de fosetil-sódio de 35 % ou mais, mas não mais de 45 %, destinado a ser utilizado na produção de pesticidas (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 2920 90 10 60 Carbonato de 2,4-di-terc-butil-5-nitrofenilmetilo (CAS RN 873055-55-1) 0 % — 31.12.2022

*2921 13 00 Cloreto de 2-(N,N-dietilamino)etilo, cloridrato (CAS RN 869-24-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 19 99 70 N,N-Dimetiloctilamina – tricloreto de boro (1:1) (CAS RN 34762-90-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 30 99 40 Ciclopropilamina (CAS RN 765-30-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 42 00 86 2,5-Dicloroanilina (CAS RN 95-82-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 42 00 87 N-Metilanilina (CAS RN 100-61-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 42 00 88 Ácido 3,4-dicloroanilino-6-sulfónico (CAS RN 6331-96-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 43 00 80 6-Cloro-α,α,α-trifluoro-m-toluídina (CAS RN 121-50-6) 0 % — 31.12.2018

*ex 2921 45 00 60 1-Naftilamina (CAS RN 134-32-7) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 45 00 70 Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 119-28-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 59 90 30 3,3′-Diclorobenzidina, dicloridrato (CAS RN 612-83-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2921 59 90 60 (2R,5R)-1,6-Difenil-hexano-2,5-diamina, dicloridrato (CAS RN 1247119-31-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2922 19 00 20 Cloridrato de 2-(2-metoxifenoxi)etilamina (CAS RN 64464-07-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2922 49 85 20 Ácido 3-amino-4-clorobenzóico (CAS RN 2840-28-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2922 49 85 60 4-Dimetilaminobenzoato de etilo (CAS RN 10287-53-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2922 49 85 75 Éster isopropílico da L-alanina, cloridrato (CAS RN 62062-65-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 2922 50 00 15 3,5-Diiodotironina (CAS RN 1041-01-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2924 19 00 25 Isobutilideno-diureia (CAS RN 6104-30-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2924 19 00 80 Tetrabutilureia (CAS RN 4559-86-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2924 29 70 53 4-Amino-N-[4-(aminocarbonil)fenil]benzamida (CAS RN 74441-06-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2924 29 70 86 Antranilamida (CAS RN 88-68-6), de pureza, em peso, igual ou superior a 99,5 % 0 % — 31.12.2022

*ex 2925 19 95 20 4,5,6,7-Tetra-hidroisoindole-1,3-diona (CAS RN 4720-86-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2925 19 95 30 N,N′-(m-Fenileno)dimaleimida (CAS RN 3006-93-7) 0 % — 31.12.2022

*ex 2927 00 00 80 Ácido 4-[(2,5-diclorofenil)azo]-3-hidroxi-2-naftóico (CAS RN 51867-77-7) 0 % — 31.12.2022

*ex 2929 10 00 20 Isocianato de butilo (CAS RN 111-36-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2929 10 00 55 2,5 (e 2,6)-Bis(isocianatometil)biciclo[2.2.1]heptano (CAS RN 74091-64-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2929 10 00 80 1,3-Bis(isocianatometil)benzeno (CAS RN 3634-83-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 2930 20 00 10 Prosulfocarb (ISO) (CAS RN 52888-80-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2930 90 98 65 Tetraquis(3-mercaptopropionato) de pentaeritritol (CAS RN 7575-23-7) 0 % — 31.12.2022

*ex 2930 90 98 68 Clethodim (ISO) (CAS RN 99129-21-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2931 39 90 08 Diisobutilditiofosfinato de sódio (CAS RN 13360-78-6) em solução aquosa 0 % — 31.12.2022

*ex 2931 39 90 25 Ácido (Z)-prop-1-en-1-ilfosfónico (CAS RN 25383-06-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2931 90 00 20 Ferroceno (CAS RN 102-54-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2932 14 00 10 1,6-Dicloro-1,6-didesoxi-β-D-fructofuranosil-4-cloro-4 desoxi-α-D-galactopiranósido (CAS RN 56038-13-2) 0 % — 31.12.2019

*ex 2932 20 90 40 (S)-(–)-α-Amino-γ-butirolactona, bromidrato (CAS RN 15295-77-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2932 20 90 50 L-Lactido (CAS RN 4511-42-6) ou D-lactido (CAS RN 13076-17-0) ou dilactido (CAS RN 95-96-5) 0 % t 31.12.2022

*ex 2932 99 00 25 Ácido 1-(2,2-difluorobenzo[d][1,3]dioxol-5-il)ciclopropanocarboxílico (CAS RN 862574-88-7) 0 % — 31.12.2022

*ex 2932 99 00 80 1,3:2,4-bis-O-(4-Metilbenzilideno)-D-glucitol (CAS RN 81541-12-0) 0 % — 31.12.2018

*ex 2933 19 90 80 Ácido 3-(4,5-di-hidro-3-metil-5-oxo-1H-pirazol-1-il)benzenossulfónico (CAS RN 119-17-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 29 90 80 Imazalil (ISO) (CAS RN 35554-44-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 39 99 12 2,3-Dicloropiridina (CAS RN 2402-77-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 39 99 36 1-[2-[5-Metil-3-(trifluorometil)-1H-pirazol-1-il]acetil]piperidina-4-carbotioamida (CAS RN 1003319-95-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 39 99 57 3-(6-Amino-3-metilpiridin-2-il)benzoato de terc-butilo (CAS RN 1083057-14-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 49 10 30 4-Oxo-1,4-di-hidroquinolino-3-carboxilato de etilo (CAS RN 52980-28-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 49 90 25 Cloquintocet-mexil (ISO) (CAS RN 99607-70-2) 0 % — 31.12.2021

*ex 2933 59 95 77 3-(Trifluorometil)-5,6,7,8-tetra-hidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina, cloridrato (1:1) (CAS RN 762240-92-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 79 00 30 5-Vinil-2-pirrolidona (CAS RN 7529-16-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 99 80 24 1,3-Di-hidro-5,6-diamino-2H-benzimidazol-2-ona (CAS RN 55621-49-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 99 80 41 5-[4′-(Bromometil)bifenil-2-il]-1-tritil-1H-tetrazole (CAS RN 124750-51-2) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 99 80 46 Ácido (S)-indolina-2-carboxílico (CAS RN 79815-20-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 99 80 47 Paclobutrazol (ISO) (CAS RN 76738-62-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 2933 99 80 51 Dibrometo de diquato (ISO) (CAS RN 85-00-7) em solução aquosa para utilização na produção de herbicidas (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 2934 10 00 15 Carbonato de 4-nitrofenil-tiazol-5-ilmetilo (CAS RN 144163-97-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 10 00 25 2-(3-((2-Isopropiltiazol-4-il)metil)-3-metilureído)-4-morfolinobutanoato e oxalato de (S)-etilo (CAS RN 1247119-36-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 10 00 35 (2-Isopropiltiazol-4-il)-N-metilmetanamina, dicloridrato (CAS RN 1185167-55-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 20 80 15 Bentiavalicarbe-isopropilo (ISO) (CAS RN 177406-68-7) 0 % kg 31.12.2022

*ex 2934 20 80 40 1,2-Benzisotiazole-3(2H)-ona (Benziothiazolinon (BIT)) (CAS RN 2634-33-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 30 90 10 2-Metiltiofenotiazina (CAS RN 7643-08-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 99 90 37 4-Propan-2-ilmorfolina (CAS RN 1004-14-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 99 90 52 Epoxiconazol (ISO) (CAS RN 133855-98-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 99 90 54 2-Benzil-2-dimetilamino-4′-morfolinobutirofenona (CAS RN 119313-12-1) 0 % kg 31.12.2022

*ex 2934 99 90 56 1-[5-(2,6-Difluorofenil)-4,5-dihidro-1,2-oxazol-3-il]etanona (CAS RN 1173693-36-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 99 90 57 Ácido (6R,7R)-7-amino-8-oxo-3-(1-propenil)-5-tia-1 azabiciclo [4.2.0]oct –2 –eno-2-carboxílico (CAS RN 120709-09-3) 0 % — 31.12.2022

*ex 2934 99 90 58 Dimetenamida-P (ISO) (CAS RN 163515-14-8) 0 % — 31.12.2018

*ex 2934 99 90 74 2-Isopropiltioxantona (CAS RN 5495-84-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 2935 90 90 73 (2S)-2-Benzil-N,N-dimetilaziridina-1-sulfonamida (CAS RN 902146-43-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 2938 90 90 30 Rebaudiósido A (CAS RN 58543-16-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 2938 90 90 40 Glicosídeo de esteviol purificado com rebaudiósido M (CAS RN 1220616-44-3), com um teor de 80 % ou mais, mas não mais de 90 %, em peso, para utilização no fabrico de bebidas não alcoólicas (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 11 00 35 Corante C.I. Disperse Yellow 232 (CAS RN 35773-43-4) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Yellow 232 igual ou superior a 50 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 11 00 45 Preparação de corantes de dispersão, contendo: — C.I. Disperse Orange 61 ou Disperse Orange 288, — C.I. Disperse Blue 291:1, — C.I. Disperse Violet 93:1, — com ou sem C.I. Disperse Red 54 0 % — 31.12.2020

*ex 3204 13 00 30 Corante C.I. Basic Blue 7 (CAS RN 2390-60-5) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Blue 7 igual ou superior a 50 % em peso 0 % — 31.12.2018

*ex 3204 13 00 40 Corante C.I. Basic Violet 1 (CAS RN 603-47-4 ou CAS RN 8004-87-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Basic Violet 1 igual ou superior a 90 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 15 00 80 Corante C.I. Vat Blue 1 (CAS RN 482-89-3) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Vat Blue 1 igual ou superior a 94 %, em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 17 00 26 Corante C.I. Pigment Orange 13 (CAS RN 3520-72-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Orange 13 igual ou superior a 80 %, em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 17 00 75 Corante C.I. Pigment Orange 5 (CAS RN 3468-63-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Orange 5 igual ou superior a 80 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 17 00 80 Corante C.I. Pigment Red 207 (CAS RN 71819-77-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 207 igual ou superior a 50 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 17 00 85 Corante C.I. Pigment Blue 61 (CAS RN 1324-76-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Blue 61 igual ou superior a 35 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 17 00 88 Corante C.I. Pigment Violet 3 (CAS RN 1325-82-2 ou CAS RN 101357-19-1) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Violet 3 igual ou superior a 90 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 19 00 16 Corante C.I. Solvent Yellow 133 (CAS RN 51202-86-9) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Yellow 133 igual ou superior a 97 %, em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 19 00 84 Corante C.I. Solvent Blue 67 (CAS RN 12226-78-7) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Solvent Blue 67 igual ou superior a 98 % em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3204 90 00 20 Preparações de corante C.I. Solvent Red 175 (CAS RN 68411-78-6) em destilados petrolíferos, fração nafténica leve tratada com hidrogénio (CAS RN 64742-53-6), contendo, em peso, 40 % ou mais, mas não mais de 60 % de corante C.I. Solvent Red 175 0 % — 31.12.2022

*ex 3206 49 70 30 Corante C.I. Pigment Black 12 (CAS RN 68187-02-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Black 12 igual ou superior a 50 %, em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3207 40 85 40 Flocos de vidro (CAS RN 65997-17-3): — de espessura igual ou superior a 0,3 μm mas não superior a 10 μm, e — revestidos de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7) ou óxido de ferro (CAS RN 18282-10-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 3208 90 19 *ex 3208 90 91 25 20 Copolímero de tetrafluoroetileno em solução de acetato de butilo com um teor de solvente de 50 % (± 2 %), em peso 0 % — 31.12.2022

*ex 3208 90 19 65 Silicones contendo, em peso, 50 % ou mais de xileno e não mais de 25 %, em peso, de sílica, do tipo utilizado para o fabrico de implantes cirúrgicos de longa duração 0 % — 31.12.2018

*ex 3208 90 19 75 Copolímero de acenaftaleno em solução de lactato de etilo 0 % — 31.12.2022

*ex 3215 11 00 *ex 3215 19 00 10 10 Tinta de impressão, líquida, constituída por uma dispersão de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes em isoparafinas, contendo, em peso, não mais de 13 % de copolímero de acrilato de vinilo e pigmentos corantes 0 % — 31.12.2018

*ex 3215 19 00 20 Tinta: — constituída por um polímero de poliéster e uma dispersão de prata (CAS RN 7440-22-4) e cloreto de prata (CAS RN 7783-90-6) em cetona metílica e propílica (CAS RN 107-87-9), — com um teor total de sólidos, em peso, igual ou superior a 55 %, mas não superior a 57 % e — com uma densidade igual ou superior a 1,40 g/cm3, mas não superior a 1,60 g/cm3, para utilização no fabrico de elétrodos (2) 0 % l 31.12.2022

*ex 3402 13 00 20 Tensioactivo contendo éter 1,4-dimetil-1,4-bis(2-metilpropil)-2-butino-1,4-diílico polimerizado com oxirano, com metilo terminal 0 % — 31.12.2022

*ex 3506 91 90 60 Material adesivo de colagem temporária de bolachas sob a forma de uma suspensão de um polímero sólido em D-limoneno (CAS RN 5989-27-5), com um teor de polímeros, em peso, igual ou superior a 65 %, mas não superior a 75 % 0 % l 31.12.2022

*ex 3506 91 90 70 Eliminação da colagem temporária de bolachas sob a forma de uma suspensão de um polímero sólido em ciclopentanona (CAS RN 120-92-3), com um teor de polímero não superior a 10 %, em peso 0 % l 31.12.2022

*ex 3603 00 60 10 Ignidores para geradores de gás com um comprimento máximo total de 20,34 mm ou mais, mas não mais de 25,25 mm e um comprimento do pino de 6,68 mm (± 0,3 mm) ou mais, mas não mais de 6,9 mm (± 0,3 mm) 0 % — 31.12.2022

*ex 3707 90 29 50 Tinta seca em pó ou mistura de tóner, constituída por: — copolímero de acrilato de estireno/butadieno — quer negro de carbono quer um pigmento orgânico — mesmo com poliolefina ou sílica amorfa destinada a ser utilizada como revelador no fabrico de garrafas ou cartuchos de tinta/tóner para aparelhos de telecópia, impressoras de computadores e fotocopiadoras (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3801 90 00 20 Pó de grafite revestida com breu, com: — granulometria média de 10,8 μm ou mais, mas não mais de 13,0 μm, — teor de ferro inferior a 40 ppm, — teor de cobre inferior a 5 ppm, — teor de níquel inferior a 5 ppm, — superfície média (atmosfera de N2) de 3,0 m2/g ou mais, mas não mais de 4,36 m2/g e — impureza metálica magnética inferior a 0,3 ppm 0 % kg 31.12.2022

*ex 3808 91 90 60 Espinetorame (ISO) (CAS RN 935545-74-7), preparação de dois componentes de espinosina (3′-etoxi-5,6-dihidro espinosina J) e 3′ –etoxi– espinosina L) 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 21 00 30 Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais, constituídos de sais de cálcio dos produtos da reação dos fenóis de poliisobutileno substituídos por ácido salicílico e formaldeído, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 21 00 50 Aditivos para óleos lubrificantes, — com base em alquilbenzenossulfonatos C16-24 de cálcio (CAS RN 70024-69-0), — que contenham óleos minerais, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 21 00 60 Aditivos para óleos lubrificantes, que contenham óleos minerais, — com base em benzenossulfonato substituído com polipropilenilo de cálcio (CAS RN 75975-85-8), com um teor, em peso, de 25 % ou mais, mas não mais de 35 %, — com um número de base total (TBN) de 280 ou mais, mas não mais de 320, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 21 00 70 Aditivos para óleos lubrificantes, — contendo poliisobutileno succinimida derivado de produtos da reação de polietilenopoliaminas com anidrido succínico de poliisobutenilo (CAS RN 84605-20-9), — que contenham óleos minerais, — com um teor de cloro, em peso, de 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,25 %, — com um número de base total (TBN) superior a 20, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 21 00 85 Aditivos, — contendo, em peso, mais de 20 % mas não mais de 45 % de óleos minerais, — com base numa mistura de sais de cálcio de sulfureto de dodecilfenol ramificados, com ou sem dióxido de carbono, dos tipos utilizados no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 29 00 20 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de ácido bis(2-metilpentan-2-il)ditiofosfórico com óxido de propileno, óxido de fósforo, e aminas com cadeias de alquilo em C12-C14, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos lubrificantes 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 29 00 30 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de butil-ciclohex-3-enocarboxilato, enxofre e fosfito de trifenilo (CAS RN 93925-37-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 29 00 40 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por produtos da reação de 2-metil-prop-1-eno com monocloreto de enxofre e sulfureto de sódio (CAS RN 68511-50-2), com um teor de cloro, em peso, de 0,01 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos lubrificantes 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 29 00 50 Aditivos para óleos lubrificantes, constituídos por uma mistura de N,N-dialquil –2-hidroxiacetamidas com cadeia alquílica entre 12 e 18 átomos de carbono (CAS RN 866259-61-2), utilizados como aditivo concentrado para fabrico de óleos para motor através de um processo de mistura 0 % — 31.12.2022

*ex 3811 90 00 40 Solução de um sal de amónio quaternário com base em poliisobutileno succinimida, contendo, em peso, 20 % ou mais mas não mais de 29,9 % de 2-etil-hexanol 0 % — 31.12.2022

*ex 3812 39 90 80 Estabilizador de UV, constituído por: — uma amina bloqueada: polímero de N,N′-bis(1,2,2,6,6-pentametil-4-piperidinil)-1,6–hexanodiamina com 2,4-dicloro-6-(4-morfolinil)-1,3,5-triazina (CAS RN 193098-40-7), e — quer um absorvedor de luz UV de o-hidroxifeniltriazina — quer um composto fenólico modificado quimicamente 0 % — 31.12.2022

*ex 3815 19 90 *ex 8506 90 00 87 10 Cátodo, em rolos, para pilhas-botão de zinco-ar (pilhas para próteses auditivas) (2) 0 % — 31.12.2018

*ex 3815 90 90 16 Iniciador à base de dimetilaminopropil ureia 0 % — 31.12.2022

*ex 3815 90 90 18 Catalisador de oxidação com um princípio ativo de di[manganês (1+)], 1,2-bis(octahidro-4,7-dimetil-1H-1,4,7-triazonina-1-il-kN1, kN4, kN7)etano-di-μ-oxo-μ-(etanoato-kO, kO′)-, di[cloreto(1-)] (CAS RN 1217890-37-3), utilizado para acelerar a oxidação química ou o branqueamento 0 % — 31.12.2022

*ex 3815 90 90 22 Catalisador em pó constituído, em peso, de 95 % (± 1 %) de dióxido de titânio e 5 % (± 1 %) de dióxido de silício 0 % — 31.12.2022

*ex 3815 90 90 85 Catalisador à base de aluminossilicatos (zeólitos), destinado à alquilação de hidrocarbonetos aromáticos, à transalquilação de hidrocarbonetos alquilaromáticos ou à oligomerização de olefinas (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 92 26 Preparação contendo, em peso: — 60 % ou mais, mas não mais de 75 % de solvente nafta (petróleo), fração aromática pesada (CAS RN 64742-94-5) — 15 % ou mais, mas não mais de 25 % de 4-(4-nitrofenilazo)-2,6-di-sec-butil-fenol (CAS RN 111850-24-9) e — 10 % ou mais, mas não mais de 15 % de 2-sec-butilfenol (CAS RN 89-72-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 92 28 Solução aquosa contendo, em peso — 10 % ou mais, mas não mais de 42 %, de 2-(3-cloro-5-(trifluorometil)piridin-2-il)etanamina (CAS RN 658066-44-5), — 10 % ou mais, mas não mais de 25 %, de ácido sulfúrico (CAS RN 7664-93-9) e — 0,5 % ou mais, mas não mais, de 2,9 % de metanol (CAS RN 67-56-1) 0 % — 31.12.2020

*ex 3824 99 92 29 Preparação contendo, em peso: — 85 % ou mais, mas não mais de 99 % de éter de polietilenoglicol de acrilato de butil 2-ciano 3-(4-hidroxi-3-metoxifenil) e — 1 % ou mais, mas não mais de 15 % de trioleato de polioxietileno (20) sorbitano 0 % — 31.12.2020

*ex 3824 99 92 35 Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4->bis-O-(4-metilbenzilideno)-D-glucitol não inferior a 92 % e não superior a 96,5 % que contenham também derivados de ácidos carboxílicos e um alquilsulfato 0 % — 31.12.2018

*ex 3824 99 92 39 Preparações com teor ponderal de 1,3:2,4-bis-O-benzilideno-D-glucitol não inferior a 47 % 0 % — 31.12.2018

*ex 3824 99 92 47 Preparação que contenha: — óxido de trioctilfosfina (CAS RN 78-50-2), — óxido de dioctil-hexilfosfina (CAS RN 31160-66-4), — óxido de octil-di-hexilfosfina (CAS RN 31160-64-2) e — óxido de tri-hexilfosfina (CAS RN 3084-48-8) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 92 49 Preparação à base de etoxilato de 2,5,8,11-tetrametil-6-dodecin-5,8-diol (CAS RN 169117-72-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 92 50 Preparação à base de carbonato de alquilo que contém também um absorvente UV, utilizada no fabrico de lentes para óculos (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 92 80 Complexos de dietilenoglicol, propilenoglicol e titanato de trietanolamina (CAS RN 68784-48-5) dissolvidos em dietilenoglicol (CAS RN 111-46-6) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 93 30 Mistura em pó que contenha, em peso: — 85 % ou mais de diacrilato de zinco (CAS RN 14643-87-9), — no máximo, 5 % de 2,6-di-terc-butil-alfa-dimetilamino-p-cresol (CAS RN 88-27-7) e — no máximo, 10 % de estearato de zinco (CAS RN 557-05-1) 0 % — 31.12.2018

*ex 3824 99 93 63 Mistura de fitosteróis, que não se apresentem em pó, que contenha, em peso: — 75 % ou mais de esteróis e — 25 % ou menos de estanóis, para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 93 *ex 3824 99 96 83 85 Preparação que contenha: — C,C′-azodi(formamida) (CAS RN 123-77-3), — óxido de magnésio (CAS RN 1309-48-4) e — bis(p-toluenossulfinato) de zinco (CAS RN 24345-02-6) em que a formação de gás de C,C′-azodi(formamida) ocorre a 135°C 0 % — 31.12.2018

*ex 3824 99 93 88 Mistura de fitosteróis derivada da madeira ou de óleos da madeira (tall oil), em pó, que contenha, em peso: — 60 % ou mais, mas não mais de 80 % de sitosteróis, — não mais de 15 % de campesteróis, — não mais de 5 % de estigmasteróis e — não mais de 15 % de beta-sitostanóis 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 96 45 Óxido de lítio, níquel, cobalto e alumínio em pó (CAS RN 177997-13-6), com: — uma granulometria inferior a 10 μm, — pureza, em peso 19, superior a 98 % 0 % kg 31.12.2022

*ex 3824 99 96 50 Hidróxido de níquel, impuridicado (doped) com 12 % ou mais, mas não mais de 18 %, em peso, de hidróxido de zinco e de hidróxido de cobalto, dos tipos utilizados para a produção de elétrodos positivos para acumuladores 0 % — 31.12.2022

*ex 3824 99 96 87 Óxido de platina (CAS RN 12035-82-4) fixado num suporte poroso de óxido de alumínio (CAS RN 1344-28-1), que contenha em peso: — um teor igual ou superior a 0,1 % mas não superior a 1 % de platina, e — um teor igual ou superior a 0,5 % mas não superior a 5 % de dicloreto de etilalumínio (CAS RN 563-43-9) 0 % — 31.12.2022

*ex 3903 90 90 15 Copolímero sob a forma de grânulos que contenha, em peso: — 78 (± 4 %) de estireno, — 9 (± 2 %) de acrilato de n-butilo, — 11 (± 3 %) de metacrilato de n-butilo, — 1.5 (± 0,7 %) de ácido metacrílico e — 0,01 % ou mais, mas não mais de 2,5 %, de cera poliolefínica 0 % — 31.12.2018

*ex 3904 69 80 85 Copolímero de etileno e de clorotrifluoroetileno, mesmo modificado com hexafluoroisobutileno, em pó, contendo ou não cargas 0 % — 31.12.2022

*ex 3905 30 00 10 Preparação viscosa, constituída essencialmente por poli(álcool vinílico) (CAS RN 9002-89-5), um solvente orgânico e água, para utilização como revestimento de proteção de discos (wafers) durante o fabrico de semicondutores (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3905 91 00 40 Copolímero hidrossolúvel de etileno e álcool vinílico (CAS RN 26221-27-2), contendo, em peso, não mais de 38 % do monómero etileno 0 % — 31.12.2022

*ex 3906 90 90 27 Copolímero de metacrilato de estearilo, acrilato de isooctilo e ácido acrílico, dissolvido em palmitato de isopropilo 0 % — 31.12.2022

*ex 3907 20 20 20 Éter glicólico de politetrametileno de peso molecular médio em massa (Mw) igual ou superior a 2 700 , mas não superior a 3 100 (CAS RN 25190-06-1) 0 % — 31.12.2022

*ex 3907 20 20 60 Éter monobutílico de polipropilenoglicol (CAS RN 9003-13-8) de alcalinidade não superior a 1 ppm de sódio 0 % — 31.12.2022

*ex 3907 20 99 80 Éter de polioxietileno do álcool isoamílico (CAS RN 62601-60-9) 0 % kg 31.12.2022

*ex 3907 30 00 60 Resina de éter de poliglicidílico de poliglicerol (CAS RN 118549-88-5) 0 % — 31.12.2022

*ex 3907 99 80 25 Copolímeros que contenham 72 % ou mais, em peso, de ácido tereftálico e/ou seus isómeros e ciclo-hexanodimetanol 0 % — 31.12.2022

*ex 3907 99 80 70 Co-polímero de poli(tereftalato de etileno) e ciclo-hexanodimetanol, que contenha, em peso, mais de 10 % de ciclo-hexanodimetanol 3.5 % — 31.12.2019

*ex 3910 00 00 50 Adesivo sensível à pressão, à base de silicone, num solvente contendo goma de copoli(dimetilsiloxano/difenilsiloxano) 0 % — 31.12.2022

*ex 3911 90 19 30 Copolímero de etilenoimina e ditiocarbamato de etilenoimina, numa solução aquosa de hiodróxido de sódio 0 % — 31.12.2022

*ex 3911 90 99 53 Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a, 5,8,8a-octahidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 3a,4,7,7a-tetrahidro-4,7-metano-1H-indeno e 4,4a, 9,9a-tetrahidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503442-46-4) 0 % — 31.12.2022

*ex 3911 90 99 57 Polímero hidrogenado de 1,2,3,4,4a,5,8,8a-octahidro-1,4:5,8-dimetanonaftaleno com 4,4a, 9,9a-tetrahidro-1,4-metano-1H-fluoreno (CAS RN 503298-02-0) 0 % — 31.12.2022

*ex 3919 10 80 *ex 3919 90 80 40 43 Película de poli(cloreto de vinilo) negro: — com brilho superior a 30 graus de acordo com o método ASTM D2457, — coberta ou não de um dos lados por uma película protectora de poli(tereftalato de etileno) e, do outro lado, por um adesivo sensível à pressão, com canais, e uma película amovível 0 % — 31.12.2022

*ex 3919 10 80 *ex 3919 90 80 45 45 Fita de espuma de polietileno reforçada, revestida em ambas as faces com um adesivo acrílico microcanelado sensível à pressão e, numa das faces, com uma camada de espessura de aplicação não inferior a 0,38 mm e não superior a 1,53 mm 0 % — 31.12.2022

*ex 3919 10 80 *ex 3919 90 80 55 53 Tiras de espuma acrílica, revestidas, numa face, de um adesivo activável pelo calor ou de um adesivo acrílico sensível à pressão e, na outra face, de um adesivo acrílico sensível à pressão e de uma folha de protecção amovível, com uma adesividade (peel adhesion) a um ângulo de 90 ° superior a 25 N/cm (segundo o método ASTM D 3330) 0 % — 31.12.2022

*ex 3919 90 80 82 Folha refletora constituída por: — uma camada de poliuretano, — uma camada de microesferas de vidro, — uma camada de alumínio metalizado e — um adesivo, coberto numa face ou em ambas as faces por uma película amovível, — mesmo uma camada de poli(cloreto de vinilo), — uma camada mesmo apresentando marcas de segurança contra a contrafação, a alteração ou a substituição de dados ou a duplicação, ou uma marca oficial destinada a uma utilização determinada 0 % — 31.12.2020

*ex 3919 90 80 *ex 9001 90 00 83 33 Folhas refletoras ou difusoras, em rolos, — de proteção contra radiação ultravioleta ou infravermelha, para fixação nas janelas ou — para transmissão e distribuição equitativas da luz, destinadas a módulos de LCD 0 % — 31.12.2022

*ex 3920 20 29 94 Folha tricamada co-extrudida, — que contenha cada camada uma mistura de polipropileno e polietileno, — que contenha não mais de 3 %, em peso, de outros polímeros, — mesmo que contenha dióxido de titânio na camada intermédia, — de uma espessura total não superior a 70 μm 0 % — 31.12.2022

*ex 3920 62 19 60 Película de poli(tereftalato de etileno): — de espessura não superior a 20 μm, — revestida pelo menos num dos lados por uma camada impermeável a gases constituída por uma matriz polimérica de espessura não superior a 2 μm, na qual se encontra dispersa sílica ou óxido de alumínio 0 % — 31.12.2022

*ex 3920 99 28 55 Película termoplástica de poliuretano extrudido: — não autoadesiva, — com um índice de amarelo superior a 1,0 mas não superior a 2,5 para 10 mm de películas sobrepostas (determinado pelo método ASTM E 313-10), — com transmissão luminosa superior a 87 % para 10 mm de películas sobrepostas (determinada pelo método ASTM D 1003-11), — de espessura total igual ou superior a 0,38 mm mas não superior a 7,6 mm, — de largura igual ou superior a 99 cm mas não superior a 305 cm, do tipo utilizado na produção de vidro de segurança laminado 0 % — 31.12.2018

*ex 3921 13 10 20 Rolos de espuma de poliuretano de estrutura alveolar aberta: — com uma espessura de 2,29 mm (± 0,25 mm), — tratada à superfície com um promotor de aderência foraminoso, e — laminada com uma película de poliéster e uma camada de matéria têxtil 0 % — 31.12.2022

*ex 3921 19 00 60 Folha separadora multicamadas multiporosa com: — uma camada microporosa de polietileno entre duas camadas microporosas de polipropileno mesmo contendo um revestimento de óxido de alumínio em ambos os lados, — uma largura igual ou superior a 65 mm, mas não superior a 170 mm, — uma espessura total igual ou superior a 0,01 mm, mas não superior a 0,03 mm, — uma porosidade igual ou superior a 0,25, mas não superior a 0,65 0 % m2 31.12.2022

*ex 3921 19 00 70 Membranas microporosas de politetrafluoroetileno expandido (ePTFE) em rolos, com: — largura igual ou superior a 1 600 mm, mas não superior a 1 730 mm e — espessura de membrana igual ou superior a 15 μm, mas não superior a 50 μm para utilização no fabrico de membranas de ePTFE bicomponentes (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 3921 19 00 80 Película monocamada microporosa de polipropileno ou película tricamada microporosa de polipropileno, polietileno e polipropileno, tendo cada película: — retração na direção de produção transversal (DT) de zero, — espessura total igual ou superior a 10 μm, mas não superior a 50 μm, — largura igual ou superior a 15 mm, mas não superior a 900 mm, — comprimento superior a 200 m, mas não superior a 3 000 m e — dimensão média de poro entre 0,02 μm e 0,1 μm 0 % — 31.12.2022

*ex 3926 30 00 *ex 3926 90 97 30 34 Peças decorativas interiores ou exteriores galvanizadas constituídas por: — um copolímero de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), mesmo misturado com policarbonato, — camadas de cobre, níquel e crómio para utilização no fabrico de peças para veículos automóveis das posições 8701 a 8705 (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 3926 90 97 33 Caixas, partes de caixas, cilindros, rodinhas de regulação, armações, tampas e outras partes de acrilonitrilo-butadieno-estireno ou policarbonato, do tipo utilizado no fabrico de comandos à distância 0 % p/st 31.12.2019

*ex 3926 90 97 77 Anilha de desacoplamento de silicone, com um diâmetro interior de 15,4 mm (+ 0,0 mm/– 0,1 mm), do tipo utilizado em sistemas de sensores de auxílio ao estacionamento 0 % p/st 31.12.2021

*ex 4104 41 19 10 Couros de búfalo, divididos, curtidos pelo crómio, sinteticamente recurtido (em crosta), no estado seco 0 % — 31.12.2022

*ex 5407 10 00 10 Tecido constituído por fios de filamentos de teia de poliamida-6,6 e fios de filamentos de trama de poliamida-6,6, poliuretano e um copolímero de ácido tereftálico, p-fenilenodiamina e 3,4′-oxibis(fenilenoamina) 0 % — 31.12.2022

*ex 5603 12 90 50 Falsos tecidos: — De peso igual ou superior a 30 g/m2 mas não superior a 60 g/m2 — Contendo fibras de polipropileno ou de polipropileno e polietileno — Mesmo estampados, em que: — num dos lados, 65 % da superfície total apresenta pompons circulares de 4 mm de diâmetro, constituídos por fibras aneladas não ligadas, fixadas à base e salientes, adequadas para a fixação desses materiais extrudidos, e os restantes 35 % da superfície apresentam-se ligados, — Sendo o outro lado constituído por uma superfície macia não-texturizada destinados a ser utilizados no fabrico de cueiros e fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes (2) 0 % m2 31.12.2022

*ex 7009 10 00 50 Espelho eletrocrómico com autoescurecimento não acabado para espelhos retrovisores de veículos a motor: — mesmo equipado com placa de suporte de plástico, — mesmo equipado com um elemento de aquecimento, — mesmo equipado com módulo que anula o ângulo morto (BSM – Blind Spot Module) 0 % — 31.12.2022

*ex 7019 12 00 *ex 7019 12 00 05 25 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), compreendidas entre 1 980 e 2 033 tex, compostas de fibras de vidro contínuas de 9 μm (± 0,5 μm) 0 % — 31.12.2022

*ex 7019 19 10 15 Fios de fibras de vidro S-glass de 33 tex ou de um múltiplo de 33 tex (± 13 %), feitos a partir de filamentos de vidro contínuos fiáveis em que as fibrasapresentam um diâmetro de 9 μm (– 1 μm / + 1,5 μm) 0 % — 31.12.2022

*ex 7019 19 10 50 Fios de 11 tex ou de um múltiplo de 11 tex (± 7,5 %), obtidos a partir de fibras de vidro contínuas fiáveis, que contenha, em peso, 93 % ou mais de dióxido de silício, de diâmetro nominal de 6 μm ou 9 μm, com exclusão dos tratados 0 % — 31.12.2022

*ex 7020 00 10 20 Matérias-primas para a produção de elementos óticos de dióxido de silício fundido com: — uma espessura igual ou superior a 10 cm, mas não superior a 40 cm e — de peso igual ou superior a 100 kg 0 % — 31.12.2022

*ex 7315 11 90 10 Correia de distribuição de aço do tipo de rolos com um limite de fadiga de 2 kN a 7 000 rpm ou mais, para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 7601 20 20 10 Chapas e biletes de liga de alumínio contendo lítio 0 % — 31.12.2022

*ex 7608 20 20 *ex 8708 91 99 30 40 Grupo de alimentação de ar comprimido, mesmo com um ressonador, incluindo, pelo menos: — um tubo de alumínio sólido mesmo com suporte de montagem, — um tubo flexível de borracha e — uma mola metálica, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8101 96 00 20 Fios de tungsténio — contendo, em peso, 99,95 % ou mais de tungsténio e — com a maior dimensão do corte transversal inferior a 1,02 mm 0 % — 31.12.2022

*ex 8102 10 00 10 Molibdénio em pó — com uma pureza, em peso, de 99 % ou superior e — com uma granulometria de 1,0 μm ou superior mas não superior a 5,0 μm 0 % — 31.12.2022

*ex 8105 90 00 10 Barras e fios de liga de cobalto, contendo, em peso: — 35 % (± 2 %) de cobalto, — 25 % (± 1 %), de níquel, — 19 % (± 1 %) de crómio e — 7 % (± 2 %) de ferro em conformidade com as especificações dos materiais AMS 5842, do tipo utilizado para a indústria aeroespacial 0 % — 31.12.2018

*ex 8108 20 00 55 Lingote de liga de titânio: — de altura igual ou superior a 17,8 cm, comprimento igual ou superior a 180 cm, largura igual ou superior a 48,3 cm, — de peso igual ou superior a 680 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 3 % ou mais, mas não mais de 7 % de alumínio, — 1 % ou mais, mas não mais de 5 % de estanho, — 3 % ou mais, mas não mais de 5 % de zircónio, — 4 % ou mais, mas não mais de 8 % de molibdénio 0 % — 31.12.2020

*ex 8108 20 00 70 Placa de liga de titânio, com: — altura igual ou superior a 20,3 cm, mas não superior a 23,3 cm, — comprimento igual ou superior a 246,1 cm, mas não superior a 289,6 cm, — largura igual ou superior a 40,6 cm, mas não superior a 46,7 cm, — peso igual ou superior a 820 kg, mas não superior a 965 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 5,2 % ou mais, mas não mais de 6,2 % de alumínio, — 2,5 % ou mais, mas não mais de 4,8 % de vanádio 0 % — 31.12.2022

*ex 8108 90 30 15 Barras e fios de liga de titânio, com: — secção transversal maciça e constante, em forma de cilindro, — diâmetro igual ou superior a 0,8 mm, mas não superior a 5 mm, — teor de alumínio, em peso, de 0,3 % ou mais, mas não mais de 0,7 %, — teor de silício, em peso, de 0,3 % ou mais, mas não mais de 0,6 %, — teor de nióbio, em peso, de 0,1 % ou mais, mas não mais de 0,3 % e — teor de ferro, em peso, não superior a 0,2 % 0 % kg 31.12.2022

*ex 8108 90 50 45 Chapas, folhas e bandas laminadas a quente ou a frio, de titânio não ligado: — de espessura não inferior a 0,4 mm, mas não superior a 100 mm, — de comprimento não superior a 14 m e — de largura não superior a 4 m 0 % kg 31.12.2022

*ex 8108 90 50 55 Chapas, bandas e folhas de uma liga de titânio 0 % — 31.12.2021

*ex 8108 90 60 30 Tubos sem costura e tubos de titânio ou de uma liga de titânio, com: — diâmetro igual ou superior a 19 mm, mas não superior a 159 mm, — espessura de parede igual ou superior a 0,4 mm, mas não superior a 8 mm e — um comprimento máximo de 18 m 0 % kg 31.12.2022

*ex 8113 00 90 10 Placa portadora de carboneto de alumínio e silício (AlSiC-9) para circuitos electrónicos 0 % — 31.12.2022

*ex 8207 30 10 10 Conjunto de ferramentas de prensagem de funções múltiplas e/ou duplas para perfilar a frio, prensar, estampar, estirar, cortar, puncionar, dobrar, calibrar, rebordear e enformar tubos de chapas metálicas, para utilização no fabrico de partes do chassis dos veículos a motor (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8407 33 20 *ex 8407 33 80 *ex 8407 90 80 *ex 8407 90 90 10 10 10 10 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca, de cilindrada não inferior a 300 cm3 e potência não inferior a 6 kW mas não superior a 20,0 kW, destinados ao fabrico de: — Cortadores de relva autopropulsados equipados com assento (máquinas de aparar a relva automotrizes) da subposição 8433 11 51 e cortadores de relva manuais da subposição 8433 11 90 — Tratores da subposição 8701 91 90 , cuja principal função é a de cortador de relva — Cortadores de relva dotados de 4 pistões com um motor de cilindrada não inferior a 300 cm3, da subposição 8433 20 10 ou — Limpa-neves e sopradores de neve da subposição 8430 20 (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8408 90 43 *ex 8408 90 45 *ex 8408 90 47 40 30 50 Motor de quatro cilindros, 4 ciclos, ignição por compressão e arrefecimento por líquido, com: — uma cilindrada máxima de 3 850 cm3 e — uma potência nominal de 15 kW ou superior, mas não superior a 85 kW, destinado ao fabrico de veículos da posição 8427 (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8409 91 00 40 Injetor de combustível com válvula solenoide para a otimização da atomização na câmara de combustão, para utilização no fabrico de motores de pistão de ignição por faísca de veículos automóveis (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8409 91 00 *ex 8409 99 00 50 55 Coletor de escape com invólucro da turbina de turbocompressores, com: — resistência térmica não superior a 1 050 °C e — um orifício para inserir uma roda de turbina, tendo este um diâmetro igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 130 mm 0 % p/st 31.12.2018

*ex 8409 99 00 60 Coletor de admissão para a alimentação de ar aos cilindros do motor, incluindo, pelo menos: — uma borboleta, — um sensor da pressão do turbocompressor, para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8409 99 00 70 Válvula de admissão e de escape de liga metálica com uma dureza Rockwell de 20 HRC ou mais, mas não mais de 50 HRC, para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8409 99 00 80 Jato de óleo a alta pressão para arrefecimento e lubrificação de motores de pistão, com: — pressão de abertura igual ou superior a 1 bar, mas não superior a 3 bar, — pressão de fecho superior a 0,7 bar, — uma válvula unidirecional para utilização no fabrico de motores de ignição por compressão de veículos automóveis (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8411 99 00 20 Componente de turbina a gás em forma de roda com pás, do tipo utilizado em turbocompressores: — numa liga à base de níquel com fundição de precisão, em conformidade com a norma DIN G– NiCr13Al6MoNb ou DIN G– NiCr13Al16MoNb ou DIN G– NiCo10W10Cr9AlTi ou DIN G– NiCr12Al6MoNb ou AMS AISI:686, — com uma resistência térmica não superior a 1 100 °C, — com um diâmetro igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 180 mm, — com uma altura igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 150 mm 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8411 99 00 30 Invólucro da turbina de turbocompressores, com: — resistência térmica não superior a 1 050 °C e — um orifício para inserir uma roda de turbina, tendo este um diâmetro igual ou superior a 28 mm, mas não superior a 130 mm 0 % p/st 31.12.2021

*ex 8414 80 22 *ex 8414 80 80 20 20 Compressor de ar de membrana com: — um fluxo igual ou superior a 4,5 l/min, mas não superior a 7 l/min, — potência de entrada não superior a 8,1 W e — uma sobrepressão não superior a 400 hPa (0,4 bar) do tipo utilizado na produção de assentos de veículos automóveis 0 % — 31.12.2022

*ex 8415 90 00 55 Depósito desidratador, soldado por arco, amovível, de alumínio, com poliamida e elementos cerâmicos, com: — comprimento igual ou superior a 143 mm, mas não superior a 292 mm, — diâmetro igual ou superior a 31 mm, mas não superior a 99 mm, — comprimento de palhetas não superior a 0,2 mm e uma espessura não superior a 0,06 mm e — diâmetro de partículas sólidas não superior a 0,06 mm do tipo utilizado em sistemas de ar condicionado de automóveis 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8431 20 00 30 Montagem do eixo do motor contendo diferencial, engrenagens redutoras, carreto de coroa, veios de transmissão, cubos das rodas, travões e braços de montagem em mastro, destinados à fabricação de veículos da posição 8427 (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8481 80 69 60 Válvula inversora de 4 vias para refrigerantes, composta por: — uma válvula piloto solenóide, — um corpo de válvula em latão incluindo o êmbolo da válvula e conectores de cobre com uma pressão de serviço até 4,5 MPa 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8482 10 10 *ex 8482 10 90 40 30 Rolamentos de esferas: — com um diâmetro interno igual ou superior a 3 mm, — com um diâmetro externo não superior a 100 mm, — de largura não superior a 40 mm, — mesmo equipados com proteção antipoeiras, para utilização no fabrico de sistemas de direção de transmissão por correia de motores, sistemas de direção assistida elétrica ou caixa de direção ou montagem de fuso de esferas para caixa de direção (2) 0 % p/st 31.12.2019

*ex 8483 30 32 *ex 8483 30 38 20 50 Chumaceiras (mancais) do tipo utilizado em turbocompressores: — em ferro fundido cinzento com fundição de precisão, em conformidade com a norma DIN EN 1561, — com câmaras de óleo, — sem rolamentos, — com um diâmetro igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 250 mm, — com uma altura igual ou superior a 40 mm, mas não superior a 150 mm, — com ou sem câmaras de água e conectores 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8483 40 90 20 Transmissão hidrostática, com: — dimensões (sem veios) não superiores a 154 mm × 115 mm × 108 mm, — peso não superior a 3,3 kg, — velocidade máxima de rotação do veio de entrada igual ou superior a 2 700 rpm, mas não superior a 3 200 rpm, — binário do veio de saída não superior a 10,4 Nm, — velocidade de rotação do veio de saída não superior a 930 rpm à velocidade de entrada de 2 800 rpm e — uma gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a – 5 °C, mas não superior a + 40 °C para utilização no fabrico de cortadores de relva manuais da posição 8433 11 90 (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8483 40 90 30 Transmissão hidrostática, com: — redução igual ou superior a 20,63:1, mas não superior a 22,68:1, — velocidade de entrada igual ou superior a 1 800 rpm em carga e não superior a 3 000 rpm sem carga, — binário de saída contínuo igual ou superior a 142 Nm, mas não superior a 156 Nm, — binário de saída intermitente igual ou superior a 264 Nm, mas não superior a 291 Nm e — diâmetro de eixo igual ou superior a 19,02 mm, mas não superior a 19,06 mm, — equipada ou não com um rotor ou com uma polia com rotor integrado para utilização na produção de cortadores de relva autopropulsados equipados com assento da subposição 8433 11 51 e tratores da subposição 8701 91 90 , cuja principal função é a de cortador de relva (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8501 10 99 60 Motores de corrente contínua: — com uma velocidade do rotor igual ou superior a 3 500 rpm mas não superior a 5 000 rpm carregado e não superior a 6 500 rpm quando não carregado — com uma tensão de alimentação elétrica igual ou superior a 100 V mas não superior a 240 V para utilização no fabrico de fritadeiras eléctricas (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8501 20 00 30 Motores universais de corrente alternada / de corrente contínua, com: — potência nominal de 1,2 kW, — tensão de alimentação de 230 V e — travão do motor, — montados a uma caixa de redução com veio de saída, que está contida num invólucro de plástico para utilização como propulsão elétrica de lâminas de corta-relvas (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8501 31 00 25 Motores de corrente contínua sem escovas, com: — um diâmetro exterior igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 100 mm, — uma tensão de alimentação de 12 V, — uma potência a 20 °C igual ou superior a 300 W, mas não superior a 750 W, — um binário a 20 °C igual ou superior a 2,00 Nm, mas não superior a 7,00 Nm, — uma velocidade nominal a 20 °C igual ou superior a 600 rpm, mas não superior a 3 100 rpm, — mesmo com sensores do ângulo da posição do rotor de tipo transmissor ou de tipo efeito «Hall», do tipo utilizado nos sistemas de direção assistida para veículos automóveis 0 % — 31.12.2022

*ex 8501 31 00 75 Conjunto de motor de corrente contínua sem escovas constituído por um motor e transmissão, com: — comando eletrónico operado por sensores de posição de efeito «Hall», — tensão de entrada igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V, — diâmetro exterior do motor igual ou superior a 70 mm, mas não superior a 80 mm, — potência de saída do motor igual ou superior a 350 W, mas não superior a 550 W, — binário de saída máximo igual ou superior a 50 Nm, mas não superior a 52 Nm, — velocidade máxima de rotação de saída igual ou superior a 280 rpm, mas não superior a 300 rpm, — veio de saída coaxial com estrias macho com um diâmetro exterior de 20 mm (+/– 1 mm), 17 dentes e um comprimento mínimo dos dentes de 25 mm (+/– 1 mm) e — distância entre raízes de estrias de 119 mm (+/– 1 mm) para utilização no fabrico de veículos todo-o-terreno ou veículos utilitários de trabalho (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8501 31 00 *ex 8501 32 00 78 75 Motor de corrente contínua de excitação permanente sem escovas, para automóvel, com: — velocidade especificada não superior a 4 100 rpm, — potência mínima de 400 W, mas não superior a 1,3 kW (a 12 V), — diâmetro da flange igual ou superior a 90 mm, mas não superior a 150 mm, — comprimento máximo de 200 mm, medido desde o início do veio até à extremidade exterior, — comprimento máximo do cárter não superior a 160 mm, medido desde a flange até à extremidade exterior, — um cárter de fundição de alumínio de, no máximo, duas peças (cárter de base, incluindo componentes elétricos e flange com, no mínimo, 2 e, no máximo, 6 furos de perfuração) com ou sem um composto para selagem (ranhura com anilha (O-ring) e massa lubrificante), — um estator com desenho de dente único em T e enrolamento em bobina única com topologia 12/8 e — ímanes de superfície 0 % — 31.12.2020

*ex 8501 62 00 30 Sistema de células de combustível — constituído por, pelo menos, células de combustível de ácido fosfórico (do tipo PAFC), — num invólucro com gestão de água e tratamento de gás integrados, — para fornecimento de energia permanente e estacionário 0 % — 31.12.2022

*ex 8503 00 99 40 Membranas de células de combustível, em rolos ou folhas, de largura igual ou inferior a 150 cm, do tipo utilizado exclusivamente na fabricação de células de combustível da posição 8501 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8504 31 80 40 Transformadores elétricos: — com uma capacidade igual ou inferior a 1 kVA, — sem fichas ou cabos, para utilização interna no fabrico de descodificadores e televisores (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8504 40 82 40 Placa de circuitos impressos equipada com um circuito retificador em ponte e de outros componentes ativos e passivos — com dois conectores de saída — com dois conectores de entrada que podem ser ligados e usados em simultâneo — um modo de funcionamento regulável entre brilhante e ténue — com uma tensão de entrada de 40 V (+ 25 % – 15 %) ou 42 V (+ 25 % – 15 %) em modo de funcionamento brilhante e, com uma tensão de entrada de 30 V (± 4 V) em modo de funcionamento ténue, ou — com uma tensão de entrada de 230 V (+ 20 % – 15 %) em modo de funcionamento brilhante e, com uma tensão de entrada de 160 V (± 15 %) em modo de funcionamento ténue, ou — com uma tensão de entrada de 120 V (+ 15 % – 35 %) em modo de funcionamento brilhante e, com uma tensão de entrada de 60 V (± 20 %) em modo de funcionamento ténue — com uma corrente de entrada que atinge 80 % do seu valor nominal em 20 ms — com uma frequência de entrada igual ou superior a 45 Hz, mas não superior a 65 Hz para 42 V e 230 V, e de 45-70 Hz para as versões de 120 V — com um máximo da sobrecorrente de irrupção não superior a 250 % da corrente de entrada — com um período da sobrecorrente de irrupção não superior a 100 ms — com uma subcorrente de entrada não inferior a 50 % da corrente de entrada — com um período de subcorrente de irrupção não superior a 20 ms — com uma corrente de saída pré-regulável — com uma corrente de saída que atinge 90 % do seu valor nominal pré-regulado em 50 ms — com uma corrente de saída que atinge zero durante os 30 ms que se seguem ao corte da corrente de entrada — com um estado de anomalia definido em caso de ausência de carga ou de carga excessiva (função fim de vida) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8504 40 82 50 Retificador elétrico: — com uma tensão de alimentação (CA) de 100 a 240 V, com uma frequência de 50-60 Hz, — com duas tensões de saída (CC) de 9 V ou superior, mas não superior a 12 V e 396 V ou superior, mas não superior a 420 V, — cabos de saída sem conectores e — num invólucro de plástico com dimensões de 110 mm (± 0,5 mm) × 60 mm (± 0,5 mm) × 38 mm (± 1 mm) para utilização no fabrico de produtos que utilizem impulsos com utilização intensiva de luz (IPL) (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8504 50 95 50 Solenóide com: — consumo energético não superior a 6 W, — resistência de isolamento superior a 100 M Ohms e — um orifício de inserção igual ou superior a 11,4mm, mas não superior a 11,8mm 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8505 11 00 50 Barras concebidas especificamente, destinadas a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização, contendo neodímio, ferro e boro, com as seguintes dimensões: — comprimento igual ou superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm, — largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 42 mm, dos tipos utilizados no fabrico de servomotores elétricos para automação industrial 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8505 11 00 60 Anéis, tubos, buchas ou aros feitos de uma liga à base de neodímio, ferro e boro, com — diâmetro não superior a 45 mm, — espessura não superior a 45 mm, dos tipos utilizados no fabrico de ímanes permanentes após magnetização 0 % — 31.12.2022

*ex 8505 19 90 50 Artigo de ferrite aglomerada sob a forma de um prisma retangular para se tornar um íman permanente após magnetização: — com ou sem bordos biselados, — com comprimento igual ou superior a 27 mm, mas não superior a 32 mm (± 0,15 mm), — com largura igual ou superior a 8,5 mm, mas não superior a 9,5 mm (+ 0,05 mm / – 0,09 mm), — com espessura igual ou superior a 5,5 mm, mas não superior a 5,8 mm (+ 0 / – 0,2 mm) e — com peso igual ou superior a 6,1 g, mas não superior a 8,3 g 0 % — 31.12.2022

*ex 8507 60 00 25 Módulos retangulares para incorporação em acumuladores eléctricos de iões de lítio recarregáveis: — com uma largura de: 352,5 mm (± 1 mm) ou 367,1 mm (± 1 mm) — com uma profundidade de: 300 mm (± 2 mm) ou 272,6 mm (± 1 mm) — com uma altura de: 268,9 mm (± 1,4 mm) ou 229,5 mm (± 1 mm) — com um peso de: 45,9kg ou 46,3 kg — com uma capacidade de: 75 Ah e — com uma tensão nominal de: 60 V 0 % — 31.12.2022

*ex 8507 60 00 50 Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com: — um comprimento igual ou superior a 298 mm, mas não superior a 408 mm, — uma largura igual ou superior a 33,5 mm, mas não superior a 209 mm, — uma altura igual ou superior a 138 mm, mas não superior a 228 mm, — um peso igual ou superior a 3,6 kg, mas não superior a 17 kg, e — uma potência igual ou superior a 458 Wh, mas não superior a 2 158 Wh 0 % — 31.12.2022

*ex 8507 60 00 53 Baterias de acumuladores ou módulos elétricos de iões de lítio recarregáveis com: — um comprimento igual ou superior a 1 203 mm, mas não superior a 1 297 mm, — uma largura igual ou superior a 282 mm, mas não superior a 772 mm, — uma altura igual ou superior a 792 mm, mas não superior a 839 mm, — um peso igual ou superior a 253 kg, mas não superior a 293 kg, — uma potência de 22 kWh ou 26 kWh, e — constituídas por 24 ou 48 módulos 0 % — 31.12.2022

*ex 8511 30 00 55 Bobina de ignição, com: — comprimento igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 200 mm, — temperatura de funcionamento igual ou superior a – 40 °C, mas não superior a 140 °C e — tensão igual ou superior a 9 V, mas não superior a 16 V, — com ou sem cabo de ligação, para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8516 90 00 70 Recipiente interior: — contendo aberturas laterais e centrais, — de alumínio temperado, — com um revestimento cerâmico, resistente ao calor de mais de 200 °Centígrados para utilização no fabrico de fritadeiras elétricas (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8518 29 95 30 Altifalantes: — com uma impedância igual ou superior a 3 Ohm, mas não superior a 16 Ohm, — com uma potência nominal igual ou superior a 2 W, mas não superior a 20 W, — com ou sem elemento de fixação em plástico e — com ou sem cabo elétrico com conectores, do tipo utilizado no fabrico de televisões e de monitores de vídeo, bem como sistemas de entretenimento para a casa 0 % — 31.12.2022

*ex 8526 91 20 30 Unidade de controlo do sistema de chamadas de emergência com módulo GPS e GSM, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 0 % — 31.12.2019

*ex 8529 90 65 75 Módulos compreendendo pelo menos pastilhas de semicondutores para: — a geração de sinais de controlo para o endereçamento dos píxeis, ou — o controlo do endereçamento dos píxeis 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8529 90 92 70 Quadro de fixação e cobertura de forma rectangular: — de uma liga de alumínio que contém silício e magnésio, — de comprimento igual ou superior a 500 mm mas não superior a 2 200 mm, — de largura igual ou superior a 300 mm mas não superior a 1 500 mm, do tipo utilizado no fabrico de aparelhos de televisão 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8536 69 90 51 Conectores do tipo SCART, integrados num invólucro de plástico ou de metal, com 21 pinos em 2 linhas, para utilização no fabrico de produtos das posições 8521 e 8528 (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8536 69 90 88 Conectores fêmea e interfaces para placas e cartões Secure Digital (SD), CompactFlash, cartões inteligentes «Smart Card» e «Common interface modules (cards)», dos tipos utilizados para soldar a placas de circuito impresso, para ligar aparelhos e circuitos elétricos e ligar/desligar ou proteger circuitos elétricos com uma tensão não superior a 1 000 V 0 % p/st 31.12.2022

*ex 8536 90 95 40 Rebites de contacto — de cobre — revestidos com uma liga de prata e níquel AgNi10 ou com prata contendo 11,2 % (± 1,0 %), em peso, de óxido de estanho e de óxido de índio, no seu conjunto — com uma espessura do revestimento de 0,3 mm (– 0/+ 0,015 mm) — mesmo dourados 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8537 10 91 70 Aparelho de comando de memória programável para uma tensão não superior a 1 000 V, do tipo utilizado para o funcionamento de um motor de combustão e/ou de vários atuadores a trabalhar com um motor de combustão, constituído, pelo menos, por: — um circuito impresso com componentes ativos e passivos, — um invólucro de alumínio e — vários conectores 0 % — 31.12.2022

*ex 8544 20 00 30 Cabo de conexão de antena para a transmissão de sinais rádio (AM/FM), com ou sem sinal GPS, incluindo: — um cabo coaxial, — dois ou mais conectores e — 3 ou mais braçadeiras de plástico para fixação ao painel de instrumentos do tipo utilizado no fabrico de produtos do Capítulo 87 0 % — 31.12.2021

*ex 8544 30 00 35 Feixe de fios: — com uma tensão de funcionamento de 12 V, — envolvido em fita ou coberto por um tubo em plástico convoluto, — com 16 ou mais fios, com todos os terminais a estanhar ou equipados com conectores, para utilização no fabrico de veículos todo-o-terreno ou veículos utilitários de trabalho (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8544 30 00 *ex 8544 42 90 85 65 Cabo de extensão de dois condutores equipado com dois conectores, contendo, pelo menos: — um passa-fios de borracha, — uma fixação de metal do tipo utilizado para conectar sensores de velocidade no fabrico de veículos do Capítulo 87 0 % p/st 31.12.2020

*ex 8548 10 29 10 Acumuladores eléctricos de níquel-hidreto metálico ou de iões de lítio, inservíveis 0 % — 31.12.2018

*ex 8708 40 20 30 Caixa de velocidades automática com um conversor de binário hidráulico, com: — pelo menos oito carretos, — um binário do motor igual ou superior a 300 Nm e — instalação transversal ou longitudinal para utilização no fabrico de veículos automóveis da posição 8703 (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 8708 40 20 *ex 8708 40 50 40 30 Conjunto de caixa de velocidades com uma ou duas entradas e, pelo menos, três saídas em caixa de alumínio fundido, com dimensões totais (excluindo os veios) não superiores a 455 mm (largura) × 462 mm (altura) e 680 mm de comprimento, equipado com, pelo menos: — um veio de saída estriado exteriormente, — um interruptor rotativo para indicar a relação de transmissão, — o potencial para um diferencial para utilização no fabrico de veículos todo-o-terreno ou veículos utilitários de trabalho (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8708 50 20 *ex 8708 50 99 *ex 8708 99 10 *ex 8708 99 97 40 30 70 80 Caixa de engrenagens de entrada única e saída dupla (transmissão) num invólucro de alumínio fundido, com dimensões totais não excedendo 148 mm (± 1 mm) × 213 mm (± 1 mm) × 273 mm (± 1 mm), constituída, no mínimo, por: — duas embraiagens eletromagnéticas unidirecionais numa caixa, trabalhando em ambos os sentidos, — um veio de entrada com um diâmetro exterior de 24 mm (±1 mm), terminando com estria de 22, — uma fieira de saída coaxial com um diâmetro interior de 22 mm ou superior, mas não superior a 30 mm, terminando com estria de 22 dentes ou mais, mas não mais de 28 dentes para utilização no fabrico de veículos todo-o-terreno ou veículos utilitários de trabalho (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8708 93 10 *ex 8708 93 90 30 30 Embraiagem centrífuga de comando mecânico para utilização com uma correia de elastómeros num ambiente seco com uma transmissão continuamente variável (CVT), equipada com: — elementos que ativam a embraiagem a uma determinada rotação e geram (desta forma) força centrífuga, — veio terminado com inclinação igual ou superior a 5 graus, mas não superior a 6, — 3 pesos e — uma mola de compressão para utilização no fabrico de veículos todo-o-terreno ou veículos utilitários de trabalho (2) 0 % — 31.12.2021

*ex 8708 99 97 85 Peças interiores ou exteriores galvanizadas constituídas por: — um copolímero de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), mesmo misturado com policarbonato, — camadas de cobre, níquel e crómio para utilização no fabrico de peças para veículos automóveis das posições 8701 a 8705 (2) 0 % p/st 31.12.2022

*ex 9001 20 00 10 Matéria constituída por uma película polarizante, em rolos ou não, reforçada de um ou dos dois lados com material transparente, mesmo com uma camada adesiva, coberta numa ou em ambas as faces por uma película amovível 0 % — 31.12.2022

*ex 9001 50 41 *ex 9001 50 49 40 40 Lentes corretoras não cortadas, orgânicas, totalmente trabalhadas nas duas faces, para serem submetidas a revestimento, coloração, execução dos bordos, montagem ou qualquer outro processo substancial para utilização no fabrico de óculos de correção (2) 0 % — 31.12.2022

*ex 9001 90 00 25 Elementos de ótica não montados fabricados a partir de vidro calcogeneto moldado transmissor de infravermelhos, ou uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes 0 % — 31.12.2018

*ex 9002 11 00 20 Objetivas — de dimensões não superiores a 80 mm × 55 mm × 50 mm, — com uma resolução de 160 linhas/mm ou superior, e — com um fator de zoom de 18 ×, dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto 0 % — 31.12.2022

*ex 9002 11 00 40 Objetivas — de dimensões não superiores a 125 mm × 65 mm × 65 mm, — com uma resolução de 125 linhas/mm ou superior, e — com um fator de zoom de 16 ×, dos tipos utilizados na produção de visualizadores ou de câmaras para transmissão de imagens em direto 0 % — 31.12.2018

*ex 9002 11 00 85 Objetiva, com: — campo de visão horizontal igual ou superior a 50 graus, mas não superior a 200 graus, — distância focal igual ou superior a 1,16 mm, mas não superior a 5,45 mm, — abertura relativa igual ou superior a F/2,0, mas não superior a F/2,6 e — diâmetro igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 18,5 mm para utilização no fabrico de câmaras de automóveis CMOS (2) 0 % — 31.12.2019

*ex 9002 90 00 40 Lentes montadas fabricadas a partir de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos, ou de uma combinação de vidro calcogeneto transmissor de infravermelhos e de um outro material para lentes 0 % p/st 31.12.2022