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REGULAMENTO (CEE) Nº 2326/86 DA COMISSÃO

de 24 de Julho de 1986

que altera o Regulamento (CEE) nº 3598/83 relativamente à lista dos mercados e portos significativos para os produtos do sector da pesca

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3796/81 do Conselho, de 29 de Dezembro de 1981, que adopta a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão, e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 11º, o nº 4 do seu artigo 15º e o nº 6 do seu artigo 17º,

Considerando que a lista dos mercados grossistas ou dos portos representativos foi fixada pelo Regulamento (CEE) nº 3598/83 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1983, relativo à comunicação das cotações verificadas e à fixação da lista dos mercados e portos representativos para os produtos do sector das pescas (2), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3473/85 (3);

Considerando que a experiência demonstrou a necessidade de distinguir, na lista dos mercados e portos representativos, aqueles que dizem respeito, por um lado, à sardinha do Atlântico e à sardinha do Mediterrâneo e, por outro lado, à sarda e à cavala;

Considerando, além disso, que é necessário acrescentar à lista dos mercados e portos representativos os das regiões dos Açores e da Madeira para o atum;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3598/83 é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 24 de Julho de 1986.

Pela Comissão

António CARDOSO E CUNHA

Membro da Comissão

(1) JO nº L 379 de 31. 12. 1981, p. 1.

(2) JO nº L 357 de 21. 12. 1983, p. 17.

(3) JO nº L 333 de 11. 12. 1985, p. 10.

ANEXO

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MERCADOS GROSSISTAS E PORTOS REPRESENTATIVOS NO SECTOR DA PESCA

I. Produtos do Anexo I, ponto A, do Regulamento (CEE) nº 3796/81

1.2 // 1. Arenques // Boulogne-sur-Mer // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven // o conjunto dos mercados de // Fehmarn/Kiel/Maasholm // o conjunto dos mercados de // Hirtshals/Skagen // // Killybegs // // Lerwick // o conjunto dos mercados de // Mallaig/Oban/Ullapool/Stornoway // // Rossaveal // o conjunto dos mercados de // Scheveningen/IJmuiden // 2. Sardinhas a) Do Atlântico // La Turballe // // Saint-Guénolé Santa Eugenia de Riveira Sada Vigo Matosinhos Peniche Figueira da Foz Olhão Portimão // b) Do Mediterrâneo // Kavala // o conjunto dos mercados de // Ancône/Cesenatico // o conjunto dos mercados de // Chioggia/Porto Garibaldi Marseille Patras Port-Vendres Salerno Salonique Sciacca Sète Trapani Viareggio Castellón Tarragona // 3. Galhudos e roussettes // Boulogne-sur-Mer // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven Fleetwood Grimsby IJmuiden Lorient Lowestoft Ostende Lisboa Sesimbra Nazaré Matosinhos Figueira da Foz Portimão // 4. Cantarilhos dos mares do Norte // Boulogne-sur-Mer // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven Ostende // 5. Bacalhau o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead // // Boulogne-sur-Mer // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven // o conjunto dos mercados de // Heiligenhafen/Kiel // o conjunto dos mercados de // Esbjerg/Thyboroen // o conjunto dos mercados de // Grimsby/Hull Howth IJmuiden Ostende San Sebastián La Coruña Vigo // 6. Escamudos // Boulogne-sur-Mer // o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven // o conjunto dos mercados de // Grimsby/Hull // o conjunto dos mercados de // Hirtshals/Skagen IJmuiden Lorient // 7. Arincas o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead // // Boulogne-sur-Mer // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven // o conjunto dos mercados de // Grimsby/Hull // o conjunto dos mercados de // Hanstholm/Thyboroen IJmuiden Killybegs Lorient Ostende // 8. Badejos o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead Boulogne-sur-Mer IJmuiden Lorient // 9. Donzelas marucas o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead // o conjunto dos mercados de // Bremerhaven/Cuxhaven IJmuiden Lorient Newlyn Ostende // 10. Sardas // Boulogne-sur-Mer Castletownbere Concarneau Douarnenez Falmouth // o conjunto dos mercados de // Hirtshals/Skagen IJmuiden Killybegs // o conjunto dos mercados de // Mallaig/Ullapool Newlyn Pirée Plymouth Bermeo La Coruña Vigo Olhão Setúbal Matosinhos Portimão Peniche // 11. Cavalas // Punta Umbria Adra Olhão Setúbal Matosinhos Portimão Peniche // 12. Anchovas o conjunto dos mercados de // Ancône/Cesenatico // o conjunto dos mercados de // Chioggia/Porto Garibaldi Kavala Patras Pirée Port-Vendres Saint-Jean-de-Luz Salerno Salonique Sciacca Trapani Viareggio Adra Barbate Bermeo Guetaria Tarragona Figueira da Foz Matosinhos Portimão Setúbal Olhão // 13. Solhas ou avessas o conjunto dos mercados de // Esbjerg/Thyboroen Lowestoft Hamburg IJmuiden Zeebrugge Figueira da Foz Póvoa do Varzim Matosinhos // 14. Pescadas // Ayr La Rochelle Lorient La Coruña Marín Vigo Pasajes Ondarroa Algeciras Olhão Matosinhos Lisboa Póvoa de Varzim Setúbal // 15. Areiros // Concarneau Le Guilvinec Douarnenez IJmuiden // o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead Newlyn Ondarroa La Coruña Vigo Póvoa de Varzim Matosinhos Figueira da Foz // 16. Xaputas // Vigo Santa Eugenia de Riveira Sesimbra Olhão Setúbal Lisboa // 17. Tamboril // Concarneau Le Guilvinec Lorient Zeebrugge IJmuiden // o conjunto dos mercados de // Aberdeen/Peterhead Newlyn Ondarroa Avilés La Coruña Vigo Marín Peniche Matosinhos Lagos Póvoa de Varzim Sesimbra Figueira da Foz Vila Real de Santo António

II. Produtos do Anexo I, ponto D, do Regulamento (CEE) nº 3796/81

1.2 // Camarão cinzento (Crangon crangon ) o conjunto dos mercados de // Cuxhaven/Dorum/Spieka/Wremen Den Oever Husum Zeebrugge

III. Produtos do Anexo I, ponto E, do Regulamento (CEE) nº 3796/81

1.2 // Sapateiras (Cancer pagurus ) // River Dart Morlaix Brest Departamento de Vendée // Lagostins (Nephrops norvegicus ) // Kilkeel Mallaig North Shields Hirtshals/Skagen Le Guilvinec Saint-Guénolé Loctudy Zeebrugge La Coruña Marín Huelva Vila Real de Santo António Portimão Olhão Setúbal

IV. Produtos do Anexo II, ponto A, do Regulamento (CEE) nº 3796/81

1.2 // 1. Sardinhas (Sardina pilchardus ) o conjunto dos mercados de // Concarneau/Douarnenez // o conjunto dos mercados de // Bayonne/Saint-Jean-de-Luz Kavala Salonique // 2. Besurgos das espécies Dentex dentex e Pagellus spp. // Anzio Bari San Benedetto del Tronto Pirée

V. Produtos do Anexo II, ponto B, do Regulamento (CEE) nº 3796/81

1.2 // 1. Lulas (Loligo spp. ) // Anzio Bari San Benedetto del Tronto Pirée Vigo La Coruña // 2. Lulas (Todarodes sagittatus ) // Anzio Bari San Benedetto del Tronto Pirée Vigo La Coruña // 3. Lulas (Illex spp. ) // Anzio Bari San Benedetto del Tronto Pirée Vigo La Coruña // 4. Chocos das espécies Sepia officinalis, Rossia macrosoma, Sepiola rondeleti // Anzio Bari San Benedetto del Tronto Pirée // 5. Polvos do género Octopus // Anzio Bari Pirée San Benedetto del Tronto

VI. Produtos do Anexo III do Regulamento (CEE) nº 3796/81

1.2 // Todas as espécies de atum // Audierne Le Havre Cagliari Camaret Concarneau Douarnenez Saint-Jean-de-Luz Trapani Bermeo Guetaria Pasajes Algeciras Cádiz Villagarcía de Arosa La Coruña Funchal (ilha da Madeira) Ponta Delgada (ilha de São Miguel, Açores) S. Roque/Madalena (ilha de Pico, Açores) Horta (ilha de Faial, Açores). »