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385R3274
23.11.85 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L314/5
REGULAMENTO (CEE)N?3274/85DACOMISSÃO
de22deNovembro de1985
quefixaastaxasespeciaisparaaconversãoemmoedanacionaldospreçosfranco-fronteira de
referênciadosvinhoslicorososimportados
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Regulamento (CEE)n?855/84(9)e,nomeadamente ,o
seuartigo2?B,astaxascentrais,bemcomoastaxasde
mercadodevemserafectadasdeumfactordecorrecção ,
apartirdacampanha de1984/1985;que,nasequência
dorealinhamento dastaxascentraisnoâmbitodosis­
temamonetário ,comefeitosdesde22deJulhode1985,
estefactordecorrecção foifixadoem1,035239peloar­
tigo1?doRegulamento (CEE)n?2055/85daCommis­
são(10),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Ataxaespecialreferidanoartigo1°AdoRegulamento
(CEE)n?1393/76é:
a)Paraofrancobelga/francoluxemburguês :
1francobelga/francoluxemburguês =0,0215462
ECU;
b)Paraacoroadinamarquesa :
1coroadinamarquesa =0,118835ECU;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento n?337/79doConselho ,
de5deFevereirode1979,queestabelece aorganização
comumdomercadovitivinícola (*),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?798/85(2),
TendoemcontaoRegulamento n?129doConselho,rela­
tivoaovalordaunidadedecontaeàstaxasdecâmbioa
aplicarnoâmbitodapolíticaagrícolacomum(3),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2543/73(4)e,nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1393/76daCo­
missão,de17deJunhode1976,queestabelece asregras
deaplicaçãorelativasàimportação deprodutosdosector
vitivinícola originários decertospaísesterceiros(5),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2135/84(6)e,nomeadamente ,on?4doseuartigo1°A,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando que,porforçadoartigo1?AdoRegula­
mento(CEE)n?1393/76,sãoutilizadastaxasespeciais
paraconverter emmoedanacionalospreçosfranco­
-fronteiradereferênciadosvinhoslicorososimportados ;
queastaxasespeciaisactualmente aplicáveisforamfixa­
daspeloRegulamento (CEE)n?2474/85daComis­
sãoO,
Considerando queon?3,alíneac),doartigo1?^4do
Regulamento (CEE)n?1393/76prevêqueataxaespe­
cialparaumamoedaquenãosejaumadasmoedasman­
tidasentresidentrodeumdesvioinstantâneo máximo
de2,25%sejarevistaquando,duranteemperíodode
vintediasúteis,asuataxadeconversão seafasteemmé­
dia10%oumaisdataxaespecialanteriormente fixada
paraamoedaemcausa;quetalfactoocorreuemrelação
àdracmagrega;que,tendoemcontaaaplicaçãodestas
disposições ,seafiguranecessária umaalteraçãodataxa
especialemrelaçãoàdracmagrega;
Considerando quepeloRegulamento (CEE)n?974/71
doConselho ,de12deMaiode1971,relativoacertas
medidasdepolíticadeconjuntura atomarnosectoragrí­
colanasequênciadoalargamento temporário dasmar­
gensdeflutuaçãodasmoedasdecertosEstados-mem­
bros(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloc)Paraomarcoalemão:
1marcoalemão=0,431540ECU;
d)Paraofrancofrancês :
1francofrancês=0,140728ECU;
e)Paraalibraesterlina :
1libraesterlina=1,72914ECU;
f)Paraalibrairlandesa :
1librairlandesa=1,33314ECU;
g)Paraaliraitaliana :
100lirasitalianas=0,0641697 ECU;
h)Paraoflorimholandês :
1florimholandês=0,383001ECU;
i)Paraadracmagrega:
100dracmasgregas=0,736007ECU.
Artigo2?
ORegulamento (CEE)n?2474/85érevogado .
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .')JOn?L54de5.3.1979,p.1.
2)JOn?L89de29.3.1985,p.1.
J)JOn?106de30.10.1962,p.2553/62.
4)JOn?L263de19.9.1973,p.1.
»)JOn?L157de18.6.1976,p.20.
")JOn?L196de26.7.1984,p.21.
ÓJOn?L234de31.8.1985,p.78.
»)JOn?L106de12.5.1971,p.1.OJOn?L90de1.4.1984,p.1.
HJOn?L193de25.7.1985,p.33.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem22deNovembro de1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente