DECISÃO (PESC) 2019/345 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA

de 22 de fevereiro de 2019

que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2019)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,

Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) Ao abrigo da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, nos termos do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões relevantes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear o chefe de Missão.

(2) Em 18 de setembro de 2017, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2017/1780 (2), que nomeia Philippe RIO chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de outubro de 2017 e 14 de janeiro de 2018.

(3) Em 9 de janeiro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/57 (3), que prorroga o mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2018 e 14 de janeiro de 2019.

(4) Em 17 de dezembro de 2018, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2018/2008 (4), que prorroga o mandato da EUCAP Sael Mali até 28 de fevereiro de 2019.

(5) Em 18 de dezembro de 2018, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2018/2063 (5), que prorroga o mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2019 e 28 de fevereiro de 2019.

(6) Em 21 de fevereiro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2019/312 (6) que prorroga o mandato da EUCAP Sael Mali até 14 de janeiro de 2021.

(7) A alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Phillipe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de março de 2019 e 30 de setembro de 2020,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o O mandato de Philippe RIO como chefe de Missão da EUCAP Sael Mali é prorrogado até 30 de setembro de 2020.

Artigo 2.o A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. A presente decisão é aplicável a partir de 1 de março de 2019.

Feito em Bruxelas, 22 de fevereiro de 2019. Pelo Comité Político e de Segurança A Presidente S. FROM-EMMESBERGER

(1) JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.

(2) Decisão (PESC) 2017/1780 do Comité Político e de Segurança, de 18 de setembro de 2017, relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2017) (JO L 253 de 30.9.2017, p. 37).

(3) Decisão (PESC) 2018/57 do Comité Político e de Segurança, de 9 de janeiro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2018) (JO L 10 de 13.1.2018, p. 14).

(4) Decisão (PESC) 2018/2008 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 322 de 18.12.2018, p. 24).

(5) Decisão (PESC) 2018/2063 do Comité Político e de Segurança, de 18 de dezembro de 2018, que prorroga o mandato do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2018) (JO L 329 de 27.12.2018, p. 26).

(6) Decisão (PESC) 2019/312 do Conselho, de 21 de fevereiro de 2019, que altera e prorroga a Decisão 2014/219/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 51 de 22.2.2019, p. 29).