PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/373

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007

(2007/290/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 32 708 250 27 967 000 29 309 385,— Total do título 1 32 708 250 27 967 000 29 309 385,— 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— 3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3 0 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 1 588 750 1 764 000 1 046 258,— Total do título 3 1 588 750 1 764 000 1 046 258,— 4 OUTRAS RECEITAS 4 0 OUTRAS RECEITAS 450 000 600 000 524 095,— Total do título 4 450 000 600 000 524 095,— 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR p.m. 10 545 392 3 496 684,— Total do título 5 p.m. 10 545 392 3 496 684,— TOTAL GERAL 34 747 000 40 876 392 34 376 422,—

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Pagamentos dos organismos 1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente 300 000 738 000 355 853,— 1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação 375 750 369 000 396 250,— 1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 500 000 700 000 519 471,— 1 0 0 3 Agência Europeia de Medicamentos 3 302 000 1 066 000 923 883,— 1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 705 000 855 000 2 804 649,— 1 0 0 5 Instituto de Harmonização do Mercado Interno 1 800 000 2 134 000 1 650 132,— 1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos 19 865 000 18 176 000 19 971 211,— 1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais 150 000 150 000 88 814,— 1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol 1 700 000 1 300 000 1 122 908,— 1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho 450 000 250 000 499 507,— Total do artigo 1 0 0 29 147 750 25 738 000 28 332 678,— 1 0 1 1 0 1 0 Cedefop 150 000 82 000 24 496,— 1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 415 000 560 000 308 342,— 1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução p.m. p.m. 19 159,— 1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento p.m. p.m. 3 353,— 1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos 760 000 486 000 359 990,— 1 0 1 6 Eurojust 20 000 30 000 5 071,— 1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima 167 000 164 000 71 706,— 1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação 765 000 500 000 174 769,— 1 0 1 9 Agência Ferroviária Europeia 83 500 30 000 3 059,— Total do artigo 1 0 1 2 360 500 1 852 000 969 945,— 1 0 2 1 0 2 0 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação 70 000 82 000 6 762,— 1 0 2 1 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças p.m. 65 000 0,— 1 0 2 2 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas p.m. 70 000 0,— 1 0 2 3 Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura 1 130 000 160 000 0,— 1 0 2 4 Agência Executiva da Energia Inteligente p.m. p.m. 1 0 2 5 Academia Europeia de Polícia p.m. p.m. Total do artigo 1 0 2 1 200 000 377 000 6 762,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 32 708 250 27 967 000 29 309 385,— Total do título 1 32 708 250 27 967 000 29 309 385,— CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0 Pagamentos dos organismos

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 300 000 738 000 355 853,—

1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 375 750 369 000 396 250,—

1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 500 000 700 000 519 471,—

1 0 0 3 Agência Europeia de Medicamentos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 3 302 000 1 066 000 923 883,—

1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 705 000 855 000 2 804 649,—

1 0 0 5 Instituto de Harmonização do Mercado Interno

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 800 000 2 134 000 1 650 132,—

1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 19 865 000 18 176 000 19 971 211,—

1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 150 000 150 000 88 814,—

1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 700 000 1 300 000 1 122 908,—

1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 450 000 250 000 499 507,—

1 0 1 0 Cedefop

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 150 000 82 000 24 496,—

1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 415 000 560 000 308 342,—

1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 19 159,—

1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 3 353,—

1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 760 000 486 000 359 990,—

1 0 1 6 Eurojust

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 20 000 30 000 5 071,—

1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 167 000 164 000 71 706,—

1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 765 000 500 000 174 769,—

1 0 1 9 Agência Ferroviária Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 83 500 30 000 3 059,—

1 0 2 0 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 70 000 82 000 6 762,—

1 0 2 1 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 65 000 0,—

1 0 2 2 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 70 000 0,—

1 0 2 3 Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 130 000 160 000 0,—

1 0 2 4 Agência Executiva da Energia Inteligente

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m.

1 0 2 5 Academia Europeia de Polícia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0 Subvenção da Comissão

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea c) do n.o 2.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Cooperação interinstitucional 3 0 0 0 Comissão Europeia — DG 337 200 500 000 353 729,— 3 0 0 1 Participação no Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI) p.m. 268 000 159 276,— 3 0 0 2 Gestão de projectos interinstitucionais 600 000 680 000 312 380,— 3 0 0 3 Parlamento Europeu p.m. p.m. 0,— 3 0 0 4 Conselho da União Europeia p.m. p.m. 0,— 3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu 100 000 100 000 201 412,— 3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia p.m. p.m. 0,— 3 0 0 7 Comité Económico e Social das Comunidades Europeias p.m. p.m. 0,— 3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias p.m. p.m. 19 461,— 3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários 33 900 p.m. 0,— Total do artigo 3 0 0 1 071 100 1 548 000 1 046 258,— 3 0 1 3 0 1 0 Banco Central Europeu 35 070 41 000 0,— 3 0 1 1 Provedor de Justiça Europeu 482 580 175 000 0,— Total do artigo 3 0 1 517 650 216 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 1 588 750 1 764 000 1 046 258,— Total do título 3 1 588 750 1 764 000 1 046 258,— CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0 Cooperação interinstitucional

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 10.o, alínea b) do n.o 2.

3 0 0 0 Comissão Europeia — DG

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 337 200 500 000 353 729,—

3 0 0 1 Participação no Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 268 000 159 276,—

3 0 0 2 Gestão de projectos interinstitucionais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 600 000 680 000 312 380,—

3 0 0 3 Parlamento Europeu

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

3 0 0 4 Conselho da União Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 100 000 100 000 201 412,—

3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

3 0 0 7 Comité Económico e Social das Comunidades Europeias

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 19 461,—

3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 33 900 p.m. 0,—

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1 0 Banco Central Europeu

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 35 070 41 000 0,—

3 0 1 1 Provedor de Justiça Europeu

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 482 580 175 000 0,—

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Juros bancários 4 0 0 0 Juros bancários 450 000 600 000 427 951,— Total do artigo 4 0 0 450 000 600 000 427 951,— 4 0 1 Reembolsos diversos 4 0 1 0 Reembolsos diversos p.m. p.m. 96 144,— Total do artigo 4 0 1 p.m. p.m. 96 144,— TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 450 000 600 000 524 095,— Total do título 4 450 000 600 000 524 095,— CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

4 0 0 Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0 Juros bancários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 450 000 600 000 427 951,—

4 0 1 Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0 Reembolsos diversos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 96 144,—

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior p.m. 10 545 392 3 496 684,— Total do artigo 5 0 0 p.m. 10 545 392 3 496 684,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. 10 545 392 3 496 684,— Total do título 5 p.m. 10 545 392 3 496 684,— TOTAL GERAL 34 747 000 40 876 392 34 376 422,— CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0 Excedente do exercício anterior

5 0 0 0 Excedente do exercício anterior

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 10 545 392 3 496 684,—

Observações

Excedente do exercício anterior (artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro, de 22 de Dezembro de 2003).

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 16 043 800 15 046 500 13 119 396,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 100 000 94 000 80 266,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 185 000 195 000 135 579,— 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. 0,— 1 6 SERVIÇO SOCIAL 134 000 121 500 68 000,— 1 7 RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 7 000 7 000 6 814,— 1 9 PENSÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 16 469 800 15 464 000 13 410 055,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 510 000 1 293 500 1 071 842,— 2 1 INFORMÁTICA 2 665 000 2 345 000 1 314 723,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 147 500 160 500 159 243,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 366 500 354 000 340 854,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 236 000 193 000 193 330,— 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 75 000 75 000 32 197,— Total do título 2 6 000 000 4 421 000 3 112 189,— 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA 9 811 200 10 739 000 7 308 656,— 3 1 ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO p.m. p.m. 0,— Total do título 3 9 811 200 10 739 000 7 308 656,— 10 PROVISÕES 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 2 466 000 10 252 392 0,— Total do título 10 2 466 000 10 252 392 0,— TOTAL GERAL 34 747 000 40 876 392 23 830 900,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 12 007 000 10 385 800 8 983 763,— 1 1 0 1 Prestações familiares 750 000 770 000 698 466,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 1 560 000 1 550 000 1 419 485,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 53 000 55 000 45 653,— Total do artigo 1 1 0 14 370 000 12 760 800 11 147 367,— 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 250 000 950 000 885 648,— 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares p.m. p.m. 0,— 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 3 Estagiários 21 500 25 000 4 068,— 1 1 1 5 Agentes contratuais p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 1 271 500 975 000 889 716,— 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 120 000 128 200 77 959,— Total do artigo 1 1 2 120 000 128 200 77 959,— 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura do risco de doença 408 300 356 000 317 051,— 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 104 500 102 000 80 586,— 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 194 500 170 000 103 273,— 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. 0,— 1 1 3 4 Contribuição para o regime comunitário de pensões p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 3 707 300 628 000 500 910,— 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 2 000 2 000 793,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 170 000 150 000 124 045,— 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 172 000 152 000 124 838,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. 0,— 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes externos e operadores de conferência p.m. p.m. 0,— 1 1 7 5 Pessoal interino 35 000 85 000 44 139,— Total do artigo 1 1 7 35 000 85 000 44 139,— 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 40 000 56 000 31 621,— 1 1 8 1 Despesas de viagem 8 000 6 000 3 085,— 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 115 000 83 000 110 397,— 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 25 000 25 000 11 648,— 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 125 000 72 500 123 352,— Total do artigo 1 1 8 313 000 242 500 280 103,— 1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 55 000 75 000 54 364,— Total do artigo 1 1 9 55 000 75 000 54 364,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 16 043 800 15 046 500 13 119 396,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 100 000 94 000 80 266,— Total do artigo 1 3 0 100 000 94 000 80 266,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 100 000 94 000 80 266,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 37 000 37 000 35 359,— Total do artigo 1 4 0 37 000 37 000 35 359,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 50 000 56 000 16 220,— Total do artigo 1 4 1 50 000 56 000 16 220,— 1 4 2 Outras intervenções 1 4 2 0 Outras intervenções 96 000 102 000 84 000,— 1 4 2 1 Relações sociais 2 000 Total do artigo 1 4 2 98 000 102 000 84 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 185 000 195 000 135 579,— CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. 0,— 1 5 2 1 Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Serviço social 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 0 p.m. p.m. p.m. 1 6 2 Outras intervenções 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 2 p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centro da primeira infância 1 6 3 0 Centro da primeira infância 130 000 117 500 68 000,— Total do artigo 1 6 3 130 000 117 500 68 000,— 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes 4 000 4 000 p.m. Total do artigo 1 6 4 4 000 4 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 134 000 121 500 68 000,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 7 000 7 000 6 814,— Total do artigo 1 7 0 7 000 7 000 6 814,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 7 000 7 000 6 814,— CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões 1 9 0 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 16 469 800 15 464 000 13 410 055,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal no activo

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 007 000 10 385 800 8 983 763,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 750 000 770 000 698 466,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo, e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 560 000 1 550 000 1 419 485,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 53 000 55 000 45 653,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18(1) do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria AST, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 950 000 885 648,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1 Intérpretes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 500 25 000 4 068,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.oA e o título IV.

1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 120 000 128 200 77 959,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA.

1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0 Cobertura do risco de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 408 300 356 000 317 051,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 104 500 102 000 80 586,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 194 500 170 000 103 273,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4 Contribuição para o regime comunitário de pensões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 793,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 170 000 150 000 124 045,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias AST, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7 Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1 Intérpretes externos e operadores de conferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5 Pessoal interino

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 85 000 44 139,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 56 000 31 621,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 6 000 3 085,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 115 000 83 000 110 397,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 25 000 11 648,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 72 500 123 352,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9 Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 55 000 75 000 54 364,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Deslocações em serviço

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 94 000 80 266,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 37 000 37 000 35 359,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 56 000 16 220,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2 Outras intervenções

1 4 2 0 Outras intervenções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 96 000 102 000 84 000,—

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

1 4 2 1 Relações sociais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, bem como outras intervenções e subvenções a favor dos agentes.

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

1 5 2 Mobilidade

1 5 2 0 Mobilidade do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1 Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Serviço social

1 6 0 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2 Outras intervenções

1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3 Centro da primeira infância

1 6 3 0 Centro da primeira infância

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 130 000 117 500 68 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4 Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 4 000 p.m.

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Recepção e representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 000 7 000 6 814,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

1 9 0 Pensões

1 9 0 0 Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 1 676 000 926 000 802 647,— 2 0 1 Seguros 9 000 10 000 0,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento p.m. p.m. 0,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 150 000 142 000 110 330,— 2 0 4 Adaptação das instalações 500 000 40 500 31 521,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 150 000 150 000 117 842,— 2 0 6 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. 0,— 2 0 8 Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios 25 000 25 000 9 502,— 2 0 9 Outras despesas p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 2 510 000 1 293 500 1 071 842,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Exploração do centro de informática 1 865 000 1 450 000 746 114,— Total do artigo 2 1 0 1 865 000 1 450 000 746 114,— 2 1 2 2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática 800 000 895 000 568 609,— Total do artigo 2 1 2 800 000 895 000 568 609,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 665 000 2 345 000 1 314 723,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento 5 000 19 100 0,— 2 2 0 1 Renovação p.m. p.m. 0,— 2 2 0 2 Locação 27 000 16 900 33 072,— 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 2 000 2 000 617,— 2 2 0 4 Material burótico 6 000 5 000 20 227,— Total do artigo 2 2 0 40 000 43 000 53 916,— 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento 35 000 45 000 69 610,— 2 2 1 1 Renovação p.m. p.m. 0,— 2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação 500 500 885,— Total do artigo 2 2 1 35 500 45 500 70 495,— 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 20 000 20 000 10 035,— 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação do material de transporte 5 000 5 000 3 919,— Total do artigo 2 2 3 25 000 25 000 13 954,— 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros 20 000 20 000 5 278,— 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução p.m. p.m. 0,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 10 000 7 000 6 200,— 2 2 5 3 Dicionários para os tradutores 17 000 20 000 9 400,— 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 5 47 000 47 000 20 878,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 147 500 160 500 159 243,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 35 000 35 000 30 353,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 000 20 000 3 942,— 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 3 2 10 000 20 000 3 942,— 2 3 3 Despesas de contencioso 8 000 12 000 0,— 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 14 000 14 500 13 000,— 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 2 000 2 000 624,— 2 3 5 3 Mudança de serviços 40 000 20 000 16 710,— 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 30 000 33 000 973,— Total do artigo 2 3 5 86 000 69 500 31 307,— 2 3 9 Prestações entre instituições 2 3 9 0 Prestações de tradução efectuadas pela Comissão 20 000 20 000 73 920,— 2 3 9 1 Interpretação 68 000 65 000 80 300,— 2 3 9 2 Serviços de assistência administrativa da Comissão 97 500 92 500 88 500,— 2 3 9 3 Publicações 40 000 40 000 32 532,— 2 3 9 4 Difusão 2 000 Total do artigo 2 3 9 227 500 217 500 275 252,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 366 500 354 000 340 854,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 23 000 28 000 32 500,— Total do artigo 2 4 0 23 000 28 000 32 500,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações 213 000 165 000 160 830,— Total do artigo 2 4 1 213 000 165 000 160 830,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 236 000 193 000 193 330,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral 45 000 45 000 14 000,— Total do artigo 2 5 0 45 000 45 000 14 000,— 2 5 5 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões 30 000 30 000 18 197,— Total do artigo 2 5 5 30 000 30 000 18 197,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 75 000 75 000 32 197,— Total do título 2 6 000 000 4 421 000 3 112 189,— CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 676 000 926 000 802 647,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 142 000 110 330,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza (limpezas periódicas, compra de produtos de manutenção, lavagens, lavandaria, limpeza a seco, etc.), os custos de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.), bem como de evacuação dos resíduos.

2 0 4 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 000 40 500 31 521,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 150 000 117 842,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6 Aquisição de bens imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8 Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 25 000 9 502,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Exploração do centro de informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 865 000 1 450 000 746 114,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 800 000 895 000 568 609,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0 Primeiro equipamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 19 100 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material (entre outros, fotocopiadoras, faxes, scanners) para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1 Renovação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2 Locação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 27 000 16 900 33 072,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 617,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4 Material burótico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 000 5 000 20 227,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 45 000 69 610,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1 Renovação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2 Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 500 885,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2 Aluguer de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 20 000 10 035,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 3 919,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e manutenção do material de transporte, bem as despesas relativas à utilização de transportes colectivos.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 20 000 5 278,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 7 000 6 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinatura e compra de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3 Dicionários para os tradutores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 17 000 20 000 9 400,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 35 000 30 353,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 20 000 3 942,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 12 000 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 14 000 14 500 13 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 624,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3 Mudança de serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 20 000 16 710,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 33 000 973,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9 Prestações entre instituições

2 3 9 0 Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 20 000 73 920,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1 Interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 68 000 65 000 80 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2 Serviços de assistência administrativa da Comissão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 97 500 92 500 88 500,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, de 28 de Novembro de 1994, que cria um Centro de Tradução dos organismos da União Europeia (JO L 314 de 7.12.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 13), nomeadamente o artigo 12.o

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 40 000 32 532,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

2 3 9 4 Difusão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas à actividade «Difusão», nomeadamente as despesas de promoção e marketing (catálogos, prospectos, publicidade, estudos de mercado, etc.), bem como as despesas de informação e assistência do público e dos clientes.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 23 000 28 000 32 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 213 000 165 000 160 830,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 000 45 000 14 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0 Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 30 000 18 197,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Prestações de tradução externa 3 0 0 0 Prestações de tradução externa 9 811 200 10 739 000 7 308 656,— Total do artigo 3 0 0 9 811 200 10 739 000 7 308 656,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 811 200 10 739 000 7 308 656,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico 3 1 0 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico p.m. p.m. 0,— Total do artigo 3 1 0 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. p.m. 0,— Total do título 3 9 811 200 10 739 000 7 308 656,— CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0 Prestações de tradução externa

3 0 0 0 Prestações de tradução externa

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 811 200 10 739 000 7 308 656,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0 Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 10 0 10 0 0 Dotações provisionais 10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário 2 461 000 6 462 130 0,— 10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários p.m. 3 785 262 0,— 10 0 0 2 Reserva para imprevistos 5 000 5 000 0,— 10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento p.m. p.m. 0,— Total do artigo 10 0 0 2 466 000 10 252 392 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 2 466 000 10 252 392 0,— Total do título 10 2 466 000 10 252 392 0,— TOTAL GERAL 34 747 000 40 876 392 23 830 900,— CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0 Dotações provisionais

10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 461 000 6 462 130 0,—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 3 785 262 0,—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2 Reserva para imprevistos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 0,—

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 4 Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

Quadro de pessoal do Centro de Tradução