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DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 23 de Fevereiro de 1990

relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

(90/128/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/109/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1), e, nomeadamente, o seu artigo 3º,

Considerando que o artigo 2º da Directiva 89/109/CEE estabelece que os materiais e objectos, no seu estado acabado, não devem ceder aos géneros alimentícios constituintes em quantidade susceptível de representar um risco para a saúde humana ou de provocar uma alteração inaceitável da composição dos géneros alimentícios;

Considerando que, para atingir este objectivo no caso dos materiais e objectos de matéria plástica, o instrumento adequado é uma directiva específica na acepção do artigo 3º da Directiva 89/109/CEE, cujas disposições gerais se tornam igualmente aplicáveis ao caso em questão;

Considerando que o âmbito da presente directiva deve coincidir com o da Directiva 82/711/CEE do Conselho (2);

Considerando que, dado que as regras estabelecidas na presente directiva não são adequadas às resinas de permuta iónica, estes materiais serão abrangidos por uma directiva específica ulterior;

Considerando que o estabelecimento de uma lista de substâncias autorizadas, acompanhada de um limite de migração global e, se necessário, de outras restrições específicas é suficiente para atingir o objectivo fixado no artigo 2º da Directiva 89/109/CEE;

Considerando que a fase atingida pela actividade comunitária neste domínio não permite ainda a adopção de uma lista completa das substâncias autorizadas, aplicável a todos os tipos de materiais e objectos de matéria plástica e que, por conseguinte, as substâncias actualmente utilizadas em pelo menos um Estado-membro podem continuar a ser utilizadas, enquanto se aguarda uma decisão sobre a sua inclusão na lista comunitária; que a presente directiva será tornada extensiva, consequente e oportunamente, às substâncias e sectores provisoriamente excluídos;

Considerando que o limite de migração global é uma medida do carácter inerte do material e impede uma alteração inaceitável da composição dos géneros alimentícios, reduzindo, além disso, a necessidade de um grande número de limites de migração específica ou outras restrições, proporcionando assim um controlo eficaz;

Considerando que a Directiva 82/711/CEE estabelece as regras de base necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais e objectos de matéria plástica e que a Directiva 85/572/CEE do Conselho fixa a lista dos simuladores a utilizar nos ensaios de migração (3);

Considerando que a Directiva 78/142/CEE do Conselho (1) estabelece limites relativamente à quantidade de cloreto de vinilo existente nos materiais e objectos de matéria plástica preparados com essa substância e relativamente à quantidade de cloreto de vinilo libertada por estes materiais e objectos e que as Directivas 80/766/CEE (2) e 81/432/CEE (3) da Comissão fixam o método comunitário de análise para controlo destes limites;

Considerando que a Directiva 80/590/CEE da Comissão (4) determina o símbolo que pode acompanhar os materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios;

Considerando que, tendo em vista a eventual responsabilidade, é necessário prever a declaração escrita referida no nº 5 do artigo 6º da Directiva 89/109/CEE sempre que se utilizarem para fins profissionais materiais e objectos de matéria plástica que não sejam, pela sua natureza, claramente destinados a uma utilização alimentar;

Considerando que o Comité Científico da Alimentação Humana foi consultado, nos termos do artigo 3º da Directiva 89/109/CEE, relativamente às disposições susceptíveis de afectar a saúde pública;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1º

1. A presente directiva é uma directiva específica na acepção do artigo 3º da Directiva 89/109/CEE.

2. A presente directiva aplica-se aos materiais e objectos de matéria plástica, bem como às suas partes, que são:

a) Constituídos exclusivamente de matéria plástica,

ou

b) Compostos de duas ou mais camadas, cada uma das quais é constituída exclusivamente de matéria plástica, ligadas entre si por colas ou por qualquer outro meio,

e que, no estado de produtos acabados, se destinam a entrar em contacto ou estão postos em contacto, em conformidade com a utilização a que se destinam, com os géneros alimentícios.

3. Para efeitos do disposto na presente directiva, entende-se por « matéria plástica » o composto macromolecular orgânico obtido por polimerização, policondensação, poliadição ou outro processo similar a partir de moléculas de peso molecular inferior ou por alteração química de macromoléculas naturais. São consideradas igualmente como matérias plásticas os silicones e outros compostos macromoleculares similares. Podem ser adicionadas outras substâncias ou matérias a este composto macromolecular.

Contudo, não são consideradas como « matérias plásticas »:

i) As películas de celulose regenerada envernizadas ou não envernizadas, abrangidas pela Directiva 83/229/CEE do Conselho (5), alterada pela Directiva 86/388/CEE (6);

ii) Os elastómeros e as borrachas naturais e sintéticas;

iii) Os papéis e cartões, modificados ou não por incorporação de matéria plástica;

iv) Os revestimentos de superfície obtidos a partir de:

- ceras parafínicas, incluindo as ceras da parafina sintéticas e/ou ceras microcristalinas,

- misturas das ceras referidas no primeiro travessão, entre si e/ou com matérias plásticas;

v) Resinas de permuta iónica.

4. A presente directiva não se aplica, enquanto não for tomada uma decisão nesse sentido, aos materiais e objectos compostos de duas ou mais camadas, das quais pelo menos uma não é exclusivamente constituída de matéria plástica, mesmo que se destina a entrar em contacto directo com os géneros alimentícios seja constituída exclusivamente por matéria plástica.

Artigo 2º

Os materiais e objectos de matéria plástica não devem ceder os seus constituintes aos géneros alimentícios em quantidades superiores a 10 miligramas de substância(s) por decímetro quadrado de área de superfície do material ou objecto (mg/dm2) (limite de migração global). Todavia, esse limite é de 60 miligramas de substância(s) libertada(s) por quilograma de género alimentício (mk/kg) nos seguintes casos:

a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes ou que possam ser cheios, com uma capacidade não inferior a 500 mililitros (ml) e não superior a 10 litros (l);

b) Objectos que possam ser cheios e para os quais seja impraticável determinar a área de contacto com o género alimentício;

c) Tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos similares de vedação.

Artigo 3º

1. Apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras incluídos nas secções A e B do anexo II, podem ser usados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica sujeitos às restrições aí especificadas.

2. A partir da data de notificação da presente directiva, a lista na secção A do anexo II pode ser alterada:

- quer pela inclusão de substâncias incluídas na secção B do anexo II, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo II da Directiva 89/109/CEE,

- quer pela inclusão de « novas substâncias », isto é, substâncias que não estão indicadas nem na secção A nem na secção B do anexo II, de acordo com o artigo 3º da Directiva 89/109/CEE.

3. A partir da data de notificação da presente directiva, os Estados-membros não autorizarão a utilização de nenhuma nova substância nos seus territórios excepto ao abrigo do processo previsto no artigo 4º da Directiva 89/109/CEE.

4. A partir de 1 de Janeiro de 1993, apenas os monómeros e as outras substâncias iniciadoras incluídos na secção A do anexo II podem ser usados no fabrico de materiais e objectos de matéria plástica sem prejuízo das restrições aí especificadas. Todavia, pode-se decidir, antes de 1 de Janeiro de 1992 e em alguns casos justificados em relação a determinadas substâncias indicadas na secção B do anexo II, o adiamento dessa data limite.

5. Todavia, as listas das secções A e B do anexo II não incluem ainda monómeros e outras substâncias iniciadoras apenas no fabrico de:

- revestimentos de superfície obtidos a partir de produtos resinosos ou polimerizados sob a forma de líquido, pó ou dispersão, tais como vernizes, lacas, tintas, etc.,

- silicones,

- resinas epoxídicas,

- produtos obtidos por meio de fermentação bacteriológica,

- colas e promotores de adesão,

- tintas de impressão.

Artigo 4º

Os limites de migração específica da lista estabelecida no anexo II são expressos em mg/kg. Todavia, tais são expressos em mg/dm2 nos seguintes casos:

a) Objectos que são recipientes ou que são comparáveis a recipientes ou que possam ser cheios, com uma capacidade inferior a 500 ml ou superior a 10 litros;

b) Folhas, películas ou outros objectos que não possam ser cheios ou para os quais seja impraticável determinar a relação entre a área de superfície de tais objectos e a quantidade de géneros alimentícios em contacto com eles.

Nestes casos o limite expresso no anexo II em mg/kg será dividido pelo factor de conversão 6 a fim de o exprimir em mg/dm2.

Artigo 5º

1. A verificação do cumprimento dos limites de migração será efectuada de acordo com as regras estabelecidas nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE e nas disposições adicionais estabelecidas no anexo I da presente directiva.

2. A verificação do cumprimento dos limites de migração específica prevista no nº 1 não será obrigatória, se for possível estabelecer que o cumprimento do limite de migração global expresso no artigo 2º implica que os limites de migração específica não sejam excedidos.

Artigo 6º

1. Nos estádios do mercado que não sejam os de venda a retalho, os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios serão acompanhados por uma declaração escrita, nos termos do nº 5 do artigo 6º da Directiva 89/109/CEE.

2. O nº 1 não se aplica aos materiais e objectos de matéria plástica que, pela sua natureza, se destinam claramente a entrar em contacto com géneros alimentícios.

Artigo 7º

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar em 31 de Dezembro de 1990. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Os Estados-membros:

- autorizarão antes de 1 de Janeiro de 1991 o comércio e a utilização de materiais e objectos de matéria plástica que satisfaçam a presente directiva,

- proibirão a partir de 1 de Janeiro de 1993 o comércio e a utilização de materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios que não estejam conformes com as disposições da presente directiva.

Artigo 8º

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1990.

Pela Comissão

Martin BANGEMANN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 40 de 11. 2. 1989, p. 38.

(2) JO nº L 297 de 23. 10. 1982, p. 26.

(3) JO nº L 372 de 31. 12. 1985, p. 14.

(1) JO nº L 44 de 15. 2. 1978, p. 15.

(2) JO nº L 213 de 16. 8. 1980, p. 42.

(3) JO nº L 167 de 24. 6. 1981, p. 6.

(4) JO nº L 151 de 19. 6. 1980, p. 21.

(5) JO nº L 123 de 11. 5. 1983, p. 31.

(6) JO nº L 228 de 14. 8. 1986, p. 32.

ANEXO I

DISPOSIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES DE MIGRAÇÃO

Disposições gerais

1. Ao comparar os resultados dos ensaios de migração especificados no anexo da Directiva 82/711/CEE, a densidade de todos os simuladores deve ser convencionalmente tomada como 1. Os miligramas de substância(s) libertados por litro de simulador (mg/1) corresponderão assim numericamente a miligramas de substância(s) libertados por quilograma de simulador e, tendo em conta as disposições estabelecidas na Directiva 85/572/CEE, a miligramas de substância(s) libertados por quilograma de género alimentício.

2. Quando os ensaios de migração forem efectuados em amostras retiradas do material ou objecto acabado ou em amostras fabricadas para o efeito, e as quantidades de género alimentício ou simulador postas em contacto com a amostra diferirem das empregadas nas condições reais em que o material ou objecto for utilizado, os resultados obtidos devem ser corrigidos por aplicação da seguinte fórmula:

1.2.3 // M = // m . a2 a1 . q // . 1 000

em que:

1.2 // M // é a migração em mg/kg; // m // é a massa em mg de substância libertada pela amostra determinada pelo ensaio de migração; // a1 // é a área em dm2 da amostra em contacto com o género alimentício ou simulador durante o ensaio de migração; // a2 // é a área em dm2 do material ou objecto em condições reais de utilização; // q // é a quantidade em gramas de género alimentício em contacto com o material ou objecto em condições reais de utilização.

3. A determinação da migração é efectuada no material ou objecto acabado ou, se tal for impraticável, utilizando ou tomas retiradas do material ou objecto acabado ou, se necessário, tomas representativas dos produtos acabados.

A amostra deve ser colocada em contacto com o género alimentício ou simulador de modo a representar as condições de contacto em utilização real. Para esse fim, o ensaio deve ser efectuado de tal modo que apenas as partes da amostra destinadas a entrar em contacto com os géneros alimentícios em utilização real fiquem em contacto com o género alimentício ou simulador. Esta condição é especialmente importante no caso de materiais ou objectos que compreendam várias camadas, para tampas, etc. . . .

Os ensaios de migração em tampas, vedantes, rolhas ou dispositivos de vedação semelhantes devem ser efectuados nestes objectos, colocando-os em contacto com os recipientes a que se destinam de modo que corresponda às condições de fecho em utilização normal ou previsível.

Será admissível em todos os casos demonstrar o cumprimento dos limites de migração utilizando um ensaio mais severo.

4. De acordo com o disposto no artigo 5º da presente directiva, a amostra do material ou objecto é colocada em contacto com o género alimentício ou simulador adequado durante um período de tempo e a uma temperatura escolhidos por referência às condições de contacto na utilização real, em conformidade com as regras expressas nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE. Decorrido o período de tempo prescrito, a determinação analítica da quantidade total das substâncias (migração global) e/ou da quantidade específica de uma ou mais substâncias (migração específica) libertada pela amostra é efectuada no género alimentício ou simulador.

5. Se um material ou objecto se destinar a entrar em contacto repetido com géneros alimentícios, o(s) ensaio(s) de migração deve(m) ser efectuado(s) três vezes numa única amostra, de acordo com as condições estabelecidas na Directiva 82/711/CEE, utilizando-se outra amostra do alimento ou simulador(es) em cada ocasião. O cumprimento do(s) limite(s) de migração deve ser verificado com base no nível da migração encontrado no terceiro ensaio. Todavia, se existirem provas concludentes de que o nível de migração não aumenta no segundo e terceiro ensaios e se o(s) limite(s) de migração não for(em) excedido(s) no primeiro ensaio, não é necessário mais nenhum ensaio.

Disposições especiais relativas à migração global

6. Se forem utilizados os simuladores aquosos especificados nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE, a determinação analítica da quantidade total de substâncias libertadas pela amostra pode ser efectuada por evaporação do simulador e pesagem do resíduo. Se for utilizado azeite refinado ou qualquer um dos seus substitutos, pode ser seguido o procedimento dado a seguir.

A amostra do material ou objecto é pesada antes e depois do contacto com o simulador. O simulador absorvido pela amostra é extraído e determinado quantitativamente. A quantidade de simulador encontrada é subtraída da massa da amostra determinada após contacto com o simulador. A diferença entre as massas inicial e final corrigida representa a migração global da amostra examinada.

Se um material ou objecto se destinar a entrar em contacto repetido com géneros alimentícios e se for tecnicamente impossível efectuar o ensaio descrito no nº 5, são aceitáveis modificações desse ensaio, desde que permitam a determinação do nível de migração que ocorrer durante o terceiro ensaio. Descreve-se a seguir uma dessas possíveis modificações.

O ensaio é efectuado em três amostras idênticas do material ou objecto. Um destes será submetido ao ensaio adequado, determinando-se a migração global (M1). As segunda e terceira amostras serão submetidas às mesmas condições de temperatura, mas o período de contacto será o dobro e o triplo do especificado, sendo a migração global determinada em cada caso (M2 e M3, respectivamente).

O material ou objecto será considerado como cumprindo a disposição desde que ou M1 ou M3 - M2 não excedam o limite de migração global.

7. Um material ou objecto que exceda o limite de migração global numa quantidade não superior à tolerância analítica mencionada a seguir deve, portanto, ser considerado como estando em conformidade com a presente directiva.

Foram observadas as seguintes tolerâncias analíticas:

- 20 mg/kg ou 3 mg/dm2 em ensaios de migração que utilizem azeite refinado ou substitutos;

- 6 mg/kg ou 1 mg/dm2 em ensaios de migração que utilizem os outros simuladores referidos nas Directivas 82/711/CEE e 85/572/CEE.

8. Sem prejuízo das disposições do nº 2 do artigo 3º da Directiva 82/711/CEE, os ensaios de migração que utilizem azeite refinado ou substitutos não serão efectuados para verificar o cumprimento do limite de migração global nos casos em que haja provas concludentes de que o método analítico especificado é inadequado de um ponto de vista técnico.

Em tais casos, é aplicado um limite de migração específica genérica de 60 mg/kg ou 10 mg/dm2 para as substâncias isentas de limites de migração específica ou outras restrições da lista do anexo II. A soma de todas as migrações específicas determinadas não deve, todavia, exceder o limite de migração global.

ANEXO II

LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS QUE PODEM SER USADAS NO FABRICO DE MATERIAIS E OBJECTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA

Introdução geral

1. O presente anexo contém a lista de monómeros e outras substâncias iniciadoras. A lista inclui:

- as substâncias destinadas a serem submetidas a polimerização, para o fabrico de macromoléculas por policondensação, por poliadição ou por qualquer outro processo semelhante,

- as substâncias macromoleculares, naturais ou sintéticas, utilizadas no fabrico de macromoléculas modificadas, no caso de os monómeros ou de as outras substâncias iniciadoras necessários para a sua síntese não constarem da lista,

- as substâncias utilizadas para modificar substâncias macromoleculares, naturais ou sintéticas, existentes.

2. A lista não inclui os sais (incluindo sais duplos e sais ácidos) de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco dos ácidos, fenóis ou álcoois que são também autorizados; porém, as denominações que contenham « . . . ácido(s), sais » constam das listas, se o(s) ácido(s) livre(s) correspondente(s) não for(em) referido(s). Em tais casos, o significado da expressão « sais » é « sais de alumínio, amónio, cálcio, ferro, magnésio, potássio, sódio e zinco ».

3. A lista também não inclui as seguintes substâncias cuja presença é permitida:

a) As substâncias que possam encontrar-se presentes no produto acabado, como:

- impurezas nas substâncias utilizadas,

- produtos intermédios da reacção,

- produtos de decomposição;

b) Os oligómeros e as substâncias macromoleculares naturais ou sintéticas, bem como as misturas respectivas, se os monómeros ou as substâncias iniciadoras necessárias para a sua síntese constarem da lista;

c) As misturas das substâncias autorizadas.

Os materiais e objectos que contêm as substâncias indicadas em a), b) e c) devem dar cumprimento às exigências constantes do artigo 2º da Directiva 89/109/CEE.

4. As substâncias autorizadas devem ser de boa qualidade técnica.

5. A lista contém as seguintes informações:

- coluna 1 (Nº PM/REF): O número de referência do material de embalagem CEE das substâncias na lista,

- coluna 2 (Nº CAS): O número de registo CAS (Chemical Abstracts Service),

- coluna 3 (Designação): a designação química,

- coluna 4 (restrições): as restrições podem abranger:

- o limite de migração específica (=LME),

- a quantidade máxima de substância « residual » permitida no material ou objecto acabado (=QM),

- quaisquer outras restrições especificamente referidas.

6. Se uma substância referida na lista como composto individual for igualmente abrangida por uma denominação genérica, as restrições aplicáveis a essa substância serão as indicadas para o composto individual.

7. Se houver qualquer incongruência entre o número CAS e a designação química, esta terá preferência sobre o número CAS. Se se verificar discordância entre o número CAS referido no Einecs (European Inventory of Existing Commercial Chemical Substances) e o registo CAS, será aplicável o número CAS do registo CAS. 8. A coluna 4 do quadro utiliza uma série de abreviaturas ou expressões, cujo significado é o seguinte:

1.2 // LD = // limite de detecção do método de análise, // PA = // produto acabado, // NCO = // grupo isocianato, // QM = // quantidade máxima permitida de substância « residual » no material ou objecto, // QM(T) = // quantidade máxima permitida de substância « residual » no material ou objecto expressa como total da fracção ou substância(s) indicada(s), // LME = // limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos simuladores alimentares, excepto no caso de outras indicações, // LME(T) = // limite de migração específica nos géneros alimentícios ou nos simuladores alimentares expressa como o total da fracção ou substância(s) indicada(s).

SECÇÃO A

LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS

AUTORIZADAS

1.2.3.4 // // // // // Nº PM/Ref. // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // // // // 10030 // 000514-10-3 // Ácido abiético // // 10060 // 000075-07-0 // Acetaldeído // // 10090 // 000064-19-7 // Ácido acético // // 10120 // 000108-05-4 // Acetato de vinilo // LME = 12 mg/kg // 10150 // 000108-24-7 // Anidrido acético // // 10210 // 000074-86-2 // Acetileno // // 10690 // 000079-10-7 // Ácido acrílico // // 10780 // 000141-32-2 // Acrilato de n-butilo // // 10810 // 002998-08-5 // Acrilato de sec-butilo // // 10840 // 001663-39-4 // Acrilato de terc-butilo // // 11470 // 000140-88-5 // Acrilato de etilo // // // 000818-61-1 // Acrilato de hidroxietilo // Ver « Monoacrilato de etilenoglicol » // 11590 // 00106-63-8 // Acrilato de isobutilo // // 11680 // 000689-12-3 // Acrilato de isopropilo // // 11710 // 000096-33-3 // Acrilato de metilo // // 11830 // 000818-61-1 // Monacrilato de etilenoglicol // // 11980 // 000925-60-0 // Acrilato de propilo // // 12100 // 000107-13-1 // Acrilonitrilo // LME = não detectável (LD = 0,020 mg/kg, tolerância analítica incluída) // 12130 // 000124-04-9 // Ácido adípico // // 12310 // 000124-04-9 // Albumina // // 12340 // 000124-04-9 // Albumina coagulada por formaldeído // // 12375 // 000124-04-9 // Monoálcoois alifáticos saturados, lineares, primários (C4-C22) // // 12820 // 000123-99-9 // Ácido azelaico // // 13000 // 001477-55-0 // 1,3-Benzenodimetanamina // LME = 0,05 mg/kg // 13090 // 000065-85-0 // Ácido benzóico // // 13150 // 000100-51-6 // Álcool benzílico // // // 000111-46-6 // Éter bis (2-hidroxietílico) // Ver « Dietilenoglicol » // // 000077-99-6 // 2,2-Bis(hidroximetil)-1-butanol // Ver « 1,1,1-Trimetilolpropano » // 13390 // 000105-08-8 // 1,4-Bis(hidroximetil)ciclohexano // // 13480 // 000080-05-7 // 2,2-Bis(4-hidroxifenil)propano // LME = 3 mg/kg // 13510 // 001675-54-3 // Éter bis (2,3-epoxipropílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)propano // Qm = 1 mg/kg no pa ou LME = não detectável (LD = 0,020 mg/kg, tolerância analítica incluída) // // 000110-98-5 // Éter bis(hidroxipropílico) // Ver « Dipropilenoglicol » // // 005124-30-1 // Bis(4-isocianatociclohexil)metano // Ver « 4,4-Diisocianato de diciclohexilmetano » // // // // // Nº PM/Ref. // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 13600 // 047465-97-4 // 3,3-Bis(3-metil-4-hidroxifenil)-2-indolinona // LME = 1,8 mg/kg // // 000080-05-7 // Bisfenol A // Ver « 2,2-Bis(4-hidroxifenil) propano » // // 001675-54-3 // Éter bis(2,3-epoxipropílico) de bisfenol A // Ver « Éter bis(2,3-epoxipropílico) de 2,2-bis(4-hidroxifenil)-propano » // 13630 // 000106-99-0 // Butadieno // Qm = 1 mg/kg no pa ou LME = não detectável (LD = 0,02 mg/kg, tolerância analítica incluída) // 13690 // 000107-88-0 // 1,3-Butanodiol // // 13840 // 000071-36-3 // 1-Butanol // // 13870 // 000106-98-9 // 1-Buteno // // 13900 // 000107-01-7 // 2-Buteno // // 14110 // 000123-72-8 // Butiraldeído // // 14140 // 000107-92-6 // Ácido butírico // // 14170 // 000106-31-0 // Anidrido butírico // // 14200 // 000105-60-2 // Caprolactama // LME(T) = 15 mg/kg // 14230 // 002123-24-2 // Caprolactama, sal de sódio // LME(T) = 15 mg/kg (expresso como caprolactama) // 14320 // 000124-07-2 // Ácido caprílico // // 14350 // 000630-08-0 // Monóxido de carbono // // 14380 // 000075-44-5 // Cloreto de carbonilo // Qm = 1 mg/kg no pa // 14410 // 008001-79-4 // Óleo de rícino (qualidade alimentar) // // 14500 // 009004-34-6 // Celulose // // 14530 // 007782-50-5 // Cloro // // // 000106-89-8 // 1-Cloro-2,3-epoxipropano // Ver « Epicloridrina » // 14680 // 000077-92-9 // Acido cítrico // // 14710 // 000108-39-4 // m-Cresol // // 14740 // 000095-48-7 // o-Cresol // // 14770 // 00106-44-5 // p-Cresol // // // 000105-08-8 // 1,4-Ciclohexanodimetanol // Ver « 1,4-Bis(hidroximetil)ci- clohexano » // 14950 // 003173-53-3 // Isocianato de ciclohexilo // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 15100 // 000112-30-1 // 1-Decanol // // // 000107-15-3 // 1,2-Diaminoetano // Ver « Etilenodiamina » // // 000124-09-4 // 1,6-Diaminohexano // Ver « Hexametilenodiamina » // 15700 // 005124-30-1 // 4,4-Diisocianato de diciclohexilmetano // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 15760 // 000111-46-6 // Dietilenoglicol // LME(T) = 30 mg/kg só ou com etilenoglicol // 15880 // 000120-80-9 // 1,2-Dihidroxibenzeno // LME = 6 mg/kg // 15910 // 000108-46-3 // 1,3-Dihidroxibenzeno // LME = 2,4 mg/kg // 15940 // 000123-31-9 // 1,4-Dihidroxibenzeno // LME = 0,6 mg/kg // 15970 // 000611-99-4 // 4,4-Dihidroxibenzofenona // LME = 6 mg/kg // 16000 // 000092-88-6 // 4,4-Dihidroxidifenilo // LME = 6 mg/kg // 16150 // 000108-01-0 // Dimetilaminoetanol // LME = 18 mg/kg // 16240 // 000091-97-4 // 4,4-Diisocianato de 3,3-dimetildifenilo // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // // // // // Nº PM/Ref. // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 16480 // 000126-58-9 // Dipentaeritritol // // 16570 // 004128-73-8 // 4,4-Diisocianato de éter difenílico // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 16600 // 005873-54-1 // 2,4-Diisocianato de difenilmetano // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 16630 // 000101-68-8 // 4,4-Diisocianato de difenilmetano // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 16660 // 000110-98-5 // Dipropilenoglicol // // 16750 // 000106-89-8 // Epicloridrina // Qm = 1 mg/kg no pa // 16780 // 000064-17-5 // Etanol // // 16950 // 000074-85-1 // Etileno // // 16960 // 000107-15-3 // Etilenodiamina // LME = 12 mg/kg // 16990 // 000107-21-1 // Etilenoglicol // LME(T) = 30 mg/kg só ou com dietilenoglicol // 17005 // 000151-56-4 // Etilenimina // LME = não detectável (LD = 0,010 mg/kg) // 17020 // 000075-21-8 // Óxido de etileno // Qm = 1 mg/kg no pa // 17170 // 061788-47-4 // Ácidos gordos de óleo de coco // // 17200 // 068308-53-2 // Ácidos gordos de óleo de soja // // 17230 // 061790-12-3 // Ácidos gordos de óleo de tall // // 17260 // 000050-00-0 // Formaldeído // LME = 15 mg/kg // 17290 // 000110-17-8 // Ácido fumárico // // 17530 // 000050-99-7 // Glicose // // 18010 // 000110-94-1 // Ácido glutárico // // 18100 // 000056-81-5 // Glicerol // // 18310 // 036653-82-4 // 1-Hexadecanol // // 18460 // 000124-09-4 // Hexametilenodiamina // LME = 2,4 mg/kg // 18640 // 000822-06-0 // Diisocianato de hexametileno // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 18670 // 000100-97-0 // Hexametilenotetramina // // // 000123-31-9 // Hidroquinona // Ver « 1,4-Dihidroxibenzeno » // 18880 // 000099-96-7 // Ácido p-hidroxibenzóico // // 19000 // 000115-11-7 // Isobuteno // // 19510 // 011132-73-3 // Lignocelulose // // 19540 // 000110-16-7 // Ácido maleico // LME(T) = 30 mg/kg // 19960 // 000108-31-6 // Anidrido maleico // LME(T) = 30 mg/kg (expresso como ácido maleico) // // 000108-78-1 // Melamina // Ver « 2,4,6-Triamino-1,3,5-tri-azina » // 20020 // 000079-41-4 // Ácido metacrílico // // 20110 // 000097-88-1 // Metacrilato de butilo // // 20140 // 002998-18-7 // Metacrilato de sec-butilo // // 20170 // 000585-07-9 // Metacrilato de terc-butilo // // 20890 // 000097-63-2 // Metacrilato de etilo // // 21010 // 000097-86-9 // Metacrilato de isobutilo // // 21100 // 004655-34-9 // Metacrilato de isopropilo // // 21130 // 000080-62-6 // Metacrilato de metilo // // 21340 // 002210-28-8 // Metacrilato de propilo // // 21460 // 000760-93-0 // Anidrido metacrílico // // 21490 // 000126-98-7 // Metacrilonitrilo // LME = não detectável (LD = 0,020 mg/kg, tolerância analítica incluída) // 21550 // 000067-56-1 // Metanol // // // // // // Nº PM/Ref. // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 22150 // 000691-37-2 // 4-Metil-1-penteno // // 22420 // 003173-72-6 // 1,5-Diisocianato de naftaleno // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 22450 // 009004-70-0 // Nitrocelulose // // 22480 // 000143-08-8 // 1-Nonanol // // 22570 // 000112-96-9 // Isocianato de octadecilo // Qm(T)= 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 22600 // 000111-87-5 // 1-Octanol // // 22660 // 000111-66-0 // 1-Octeno // LME = 15 mg/kg // 22780 // 000057-10-3 // Ácido palmítico // // 22840 // 000115-77-5 // Pentaeritritol // // 22870 // 000071-41-0 // 1-Pentanol // // 22960 // 000108-95-2 // Fenol // // 23050 // 000108-45-2 // 1,3-Fenilenodiamina // Qm = 1 mg/kg no pa // // 000075-44-5 // Fosgénio // Ver « Cloreto de carbonilo » // 23170 // 007664-38-2 // Ácido fosfórico // // // 007664-38-2 // Ácido ftálico // Ver « Ácido tereftálico » // 23380 // 000085-44-9 // Anidrido ftálico // // 23470 // 000080-56-8 // alfa-Pineno // // 23500 // 000127-91-3 // beta-Pineno // // 23590 // 025322-68-3 // Polietilenoglicol // // 23650 // 025322-69-4 // Polipropilenoglicol (Massa molar superior a 400) // // 23740 // 000057-55-6 // 1,2-Propanodiol // // 23800 // 000071-23-8 // 1-Propanol // // 23830 // 000067-63-0 // 2-Propanol // // 23860 // 000123-38-6 // Propionaldeído // // 23890 // 000079-09-4 // Ácido propiónico // // 23950 // 000123-62-6 // Anidrido propiónico // // 23980 // 000115-07-1 // Propileno // // 24010 // 000075-56-9 // Óxido de propileno // Qm = 1 mg/kg no pa // // 000120-80-9 // Pirocatecol // Ver « 1,2-Dihidroxibenzeno » // 24070 // 073138-82-6 // Ácidos resínicos // // // 000108-46-3 // Resorcinol // Ver « 1,3-Dihidroxibenzeno » // 24100 // 008050-09-7 // Colofónia // // 24130 // 008050-09-7 // Goma de colofónia // // 24160 // 008052-10-6 // Resina de tall oil // // 24190 // 009014-63-5 // Resina de madeira // // 24250 // 009006-04-6 // Borracha natural // // 24280 // 000111-20-6 // Ácido sebácico // // 24490 // 000050-70-4 // Sorbitol // // 24520 // 008001-22-7 // Óleo de soja // // 24550 // 000057-11-4 // Ácido esteárico // // 24610 // 000100-42-5 // Estireno // // 24820 // 000110-15-6 // Ácido succínico // // 24880 // 000057-50-1 // Sacarose // // 24910 // 000100-21-0 // Ácido tereftálico // LME = 7,5 mg/kg // 24970 // 000120-61-6 // Tereftalato de dimetilo // // 25090 // 000112-60-7 // Tetraetilenoglicol // // // // // // Nº PM/Ref. // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 25150 // 000109-99-9 // Tetrahidrofurano // LME = 0,6 mg/kg // 25180 // 000102-60-3 // N,N,N,N-Tetrakis(2-hidroxipropil)etilenodiamina // // 25210 // 000584-84-9 // 2,4-Diisocianato de tolueno // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 25240 // 000091-08-7 // 2,6-Diisocianato de tolueno // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 25270 // 026747-90-0 // 2,4-Diisocianato de tolueno dímero // Qm(T) = 1 mg/kg no pa (expresso como NCO) // 25360 // 026747-90-0 // Trialquil(C5-C15)acetato de 2,3-epoxipropilo // LME = 6 mg/kg // 25420 // 000108-78-1 // 2,4,6-Triamino-1,3,5-triazina // LME = 30 mg/kg // 25510 // 000112-27-6 // Trietilenoglicol // // 25600 // 000077-99-6 // 1,1,1-Trimetilolpropano // LME = 6 mg/kg // 25960 // 000057-13-6 // Ureia // // 26050 // 000075-01-4 // Cloreto de vinilo // Ver Directiva 78/142/CEE do Conselho // 26110 // 000075-35-4 // Cloreto de vinilideno // Qm = 5 mg/kg no pa ou LME= não detectável (LD = 0,05 mg/kg) // // // //

SECÇÃO B

LISTA DE MONÓMEROS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INICIADORAS QUE PODEM CONTINUAR A SER USADAS ENQUANTO SE AGUARDA DECISÃO SOBRE A SUA INCLUSÃO NA SECÇÃO A

1.2.3.4 // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // // // // // 000542-02-9 // Acetoguanamina // Ver « 2,4-Diamino-6-metil- 1,3,5-triazina » // 10180 // 000556-08-1 // Ácido p-(acetilamino)benzóico // // 10240 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos com os monoálcoois alifáticos // // 10270 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos (C 3-C 12) com os álcoois insaturados (C 3-C 18) // // 10300 // 000556-08-1 // Ácidos alifáticos dicarboxílicos saturados (C 4-C 18) // // 10330 // 000556-08-1 // Ácidos alifáticos dicarboxílicos insaturados (C 4-C 12) // // 10360 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos insaturados com polietilenoglicol // // 10390 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos dicarboxílicos insaturados polipropilenoglicol // // 10420 // 000556-08-1 // Esteres vinílicos dos ácidos alifáticos mono- e dicarboxílicos (C 2-C 20) // // 10450 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos monocarboxílicos (C 3-C 12) com os álcoois insaturados (C 3-C 18) // // 10480 // 000556-08-1 // Ácidos alifáticos monocarboxílicos saturados (C 2-C 24) // // 10510 // 000556-08-1 // Ácidos alifáticos monocarboxílicos insaturados (C 3-C 24) // // 10540 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos monocarboxílicos insaturados (C 3-C 8) com os monoálcoois alifáticos saturados (C 2-C 12) // // 10570 // 000556-08-1 // Esteres dos ácidos alifáticos monocarboxílicos insaturados com polipropilenoglicol // // 10600 // 000556-08-1 // Ácidos lineares com número par de átomos de carbono (C 8-C 22), e derivados dimerizados e trimerizados dos ácidos insaturados // // 10630 // 000079-06-1 // Acrilamida // // 10660 // 015214-89-8 // Ácido acrilamidometilpropanossulfónico // // 10720 // 000999-55-3 // Acrilato de alilo // // 10750 // 002495-35-4 // Acrilato de benzilo // // 10870 // 002206-89-5 // Acrilato 2-cloroetilo // // 10900 // 002206-89-5 // Acrilato de ciclohexilaminoetilo // // 10930 // 003066-71-5 // Acrilato de ciclohexilo // // 10960 // 016868-13-6 // Acrilato de ciclopentilo // // 10990 // 002156-96-9 // Acrilato de decilo // // 11020 // 019485-03-1 // Diacrilato de 1,3-butanodiol // // 11050 // 001070-70-8 // Diacrilato de 1,4-butanodiol // // 11080 // 004074-88-8 // Diacrilato de dietilenoglicol // // 11110 // 002274-11-5 // Diacrilato de etilenoglicol // // 11140 // 013048-33-4 // Diacrilato de 1,6-hexanodiol // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 11170 // 026570-48-9 // Diacrilato polietilenoglicol // // 11200 // 002426-54-2 // Acrilato de 2-(dietilamino)etilo // // 11230 // 002439-35-2 // Acrilato de 2-(dimetilamino)etilo // // 11260 // 000106-90-1 // Acrilato de 2,3-epoxipropilo // Qm(T) = 5 mg/kg no pa (expresso como epoxi) // 11290 // 000106-90-1 // Esteres de ácido acrílico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 21) // // 11320 // 000106-90-1 // Esteres do ácido acrílico com os monoálcoois insaturados (C 4-C 18) // // 11350 // 000106-90-1 // Esteres do ácido acrílico com os poliálcoois alifáticos (C 2-C 21) // // 11380 // 000106-90-1 // Esteres do ácido acrílico com os éter-álcoois // // 11410 // 000106-90-1 // Esteres do ácido acrílico com os éteres glicólicos obtidos a partir dos mono- e/ou diglicoois com os monoálcoois alifáticos (C 1-C 18) // // 11440 // 044992-01-0 // Acrilato de cloreto de trimetiletanolamónio // // 11500 // 000103-11-7 // Acrilato de 2-etilhexilo // // 11530 // 000999-61-1 // Acrilato de 2-hidroxipropilo // // 11560 // 005888-33-5 // Acrilato de isobornilo // // 11620 // 001330-61-6 // Acrilato de isodecilo // // 11650 // 029590-42-9 // Acrilato de isooctilo // // 11740 // 010095-13-3 // Monoacrilato de 1,3-butanodiol // // 11770 // 002478-10-6 // Monoacrilato de 1,4-butanodiol // // 11800 // 013533-05-6 // Monoacrilato de dietilenoglicol // // 11860 // 013533-05-6 // Monoacrilato de propilenoglicol // // 11890 // 002499-59-4 // Acrilato de n-octilo // // 11920 // 005048-82-8 // Acrilato de 2-(fenilamino)etilo // // 11950 // 000937-41-7 // Acrilato de fenilo // // 12010 // 040074-09-7 // Acrilato de 2-sulfoetilo // // 12040 // 039121-78-3 // Acrilato de sulfopropilo // // 12070 // 002177-18-6 // Acrilato de vinílo // // 12160 // 002998-04-1 // Adipato de dialilo // // 12190 // 000105-97-5 // Adipato de didecilo // // 12220 // 027178-16-1 // Adipado de diisodecilo // // 12250 // 000123-79-5 // Adipato de dioctilo // // 12280 // 002035-75-8 // Anidrido adípico // // 12370 // 002035-75-8 // Monoálcoois alifáticos saturados, lineares, secundários ou terciários (C 4-C 22) // // 12400 // 002035-75-8 // Monoálcoois alifáticos insaturados (até C 18) // // 12430 // 002035-75-8 // Poliálcoois alifáticos (até C 18) // // 12460 // 002035-75-8 // Monoálcoois e/ou poliálcoois cicloalifáticos substituídos (até C 18) // // 12490 // 002035-75-8 // Aldeídos (C 4) // // 12520 // 002035-75-8 // Alcadienos // // 12550 // 002035-75-8 // n-Alcenos (até C 16) // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 12580 // 002035-75-8 // p-Alquil(C 4-C 9) fenóis // // 12610 // 000107-18-6 // Álcool alílico // // 12640 // 000106-92-3 // Éter alil-2,3-epoxipropílico // Qm(T) = 5 mg/kg no pa (expresso como epoxi) // 12670 // 002855-13-2 // 1-Amino-3-aminometil-3,5,5-trimetilciclohexano // // 12700 // 000150-13-0 // Ácido p-aminobenzóico // // 12730 // 000060-32-2 // Ácido 6-aminocapróico // // 12760 // 000060-32-2 // Ácidos omega-aminocarboxílicos alifáticos lineares (C 6-C 12) // // 12790 // 000080-46-6 // p-terc-Amilfenol // // 12850 // 029602-44-6 // Azelato de bis(2-hidroxietilo) // // 12880 // 000123-98-8 // Dicloreto do ácido azelaico // // 12910 // 001732-10-1 // Azelato de dimetilo // // 12940 // 004080-88-0 // Azelato de difenilo // // 12970 // 004196-95-6 // Anidrido azelaico // // 13030 // 000539-48-0 // 1,4-Benzenodimetanamina // // // 000528-44-9 // Ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico // Ver « Ácido trimelítico » // 13060 // 004422-95-1 // Tricloreto do ácido 1,3,5-benzenotricarboxílico // // // 000091-76-9 // Benzoguanamina // Ver « 2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina » // 13120 // 000769-78-8 // Benzoato de vinílo // // 13180 // 000498-66-8 // Biciclo[2.2.1]hepteno-2 // // 13210 // 001761-71-3 // Bis(4-aminociclohexil)metano // // 13240 // 003377-24-0 // 2,2-Bis(4-aminociclohexil)propano // // 13300 // 038050-97-4 // 1,4-Bis(4,4-dihidroxitrifenilmetil)benzeno // // 13330 // 038050-97-4 // Éter bis(2-hidroxietílico) de hidroquinona e seus produtos de condensação com óxido de propileno // // 13360 // 001620-68-4 // 2,6-Bis(2-hidroxi-5-metilbenzil)-4-metilfenol // // 13420 // 000843-55-0 // 1,1-Bis(4-hidroxifenil)ciclohexano // // 13450 // 000125-13-3 // 3,3-Bis(4-hidroxifenil)-2-indolinona // // 13570 // 000141-07-1 // 1,3-Bis(methoximetil)ureia // // // 000080-09-1 // Bisfenol S // Ver « 4,4-Dihidroxidifenils- sulfona » // 13660 // 000584-03-2 // 1,2-Butanodiol // // 13720 // 000110-63-4 // 1,4-Butanodiol // // 13750 // 000513-85-9 // 2,3-Butanodiol // // 13780 // 002425-79-8 // Éter bis(2,3-epoxipropílico) de 1,4-butanodiol // Qm(T) + 5 mg/kg no pa (expresso como epoxi) // 13810 // 000505-65-7 // 1,4-Butanodiolformal // // 13930 // 006117-91-5 // 2-Butenol-1 // // 13960 // 001852-16-0 // N-(Butoximetil)acrilamida // // 13990 // 005153-77-5 // N-(Butoximetil)metacrilamida // // 14020 // 000098-54-4 // 4-terc-Butilfenol // // 14050 // 000111-34-2 // Éter butilvinílico // // 14080 // 000926-02-3 // Éter terc-butilvinílico // // 14260 // 000502-44-3 // Caprolactona // // 14290 // 000502-44-3 // Caprolactona substituída // // 14440 // 064147-40-6 // Óleo de rícino desidratado // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 14470 // 008001-78-3 // Óleo de rícino hidrogenado // // // 000115-28-6 // Ácido clorendico // Ver « Ácido hexacloroendometileno-tetrahidroftálico » // 14560 // 000126-99-8 // 2-Cloro-1,3-butadieno // // 14590 // 000615-67-8 // Clorohidroquinona // // 14620 // 057981-99-4 // Diacetato de clorohidroquinona // // 14650 // 000079-38-9 // Clorotrifluoroetileno // Qm = 5 mg/kg no pa // 14800 // 003724-65-0 // Ácido crotónico // // 14830 // 003724-65-0 // Esteres do ácido crotónico com os mono- e poliálcoois // // 14860 // 003724-65-0 // Cicloalcenos // // 14920 // 002842-38-8 // 2-(Ciclohexilamino)etanol // // 14980 // 001631-25-0 // N-Ciclohexilmaleimida // Qm = 5 mg/kg no pa // 15010 // 001131-60-8 // p-Ciclohexilfenol // // 15040 // 000542-92-7 // 1,3-Ciclopentadieno // // 15070 // 001647-16-1 // 1,9-Decadieno // // 15130 // 000872-05-9 // 1-Deceno // // 15160 // 000765-05-9 // Éter decilvinílico // // 15190 // 000765-05-9 // Diaminas alifáticas lineares (C 2-C 12) // // 15250 // 000110-60-1 // 1,4-Diaminobutana // // 15280 // 000542-02-9 // 2,4-Diamino-6-metil-1,3,5-triazina // // 15310 // 000091-76-9 // 2,4-Diamino-6-fenil-1,3,5-triazina // // 15340 // 000109-76-2 // 1,3-Diaminopropano // // 15370 // 003236-53-1 // 1,6-Diamino-2,2,4-trimetilhexano // // 15400 // 003236-54-2 // 1,6-Diamino-2,4,4-trimetilhexano // // 15430 // 003749-77-7 // 4,4-Dicarboxidifenoxibutano // // 15460 // 003753-05-7 // 4,4-Dicarboxidifenoxietano // // 15490 // 002215-89-6 // Éter 4,4-dicarboxidifenílico // // 15520 // 004919-48-6 // Sulfureto de 4,4-dicarboxidifenilo // // 15550 // 002449-35-6 // 4,4-Dicarboxidifenilssulfona // // 15580 // 001653-19-6 // 2,3-Dicloro-1,3-butadieno // // 15610 // 000080-07-9 // 4,4-Diclorodifenilssulfona // // 15640 // 000156-59-2 // 1,2-cis-Dicloroetileno // // 15670 // 000156-60-5 // 1,2-trans-Dicloroetileno // // 15730 // 000077-73-6 // Diciclopentadieno // // 15790 // 000111-40-0 // Dietilenotriamina // // 16030 // 001965-09-9 // Éter 4,4-dihidroxidifenílico // // 16060 // 002664-63-3 // Sulfureto de 4,4-dihidroxidifenilo // // 16090 // 000080-09-1 // 4,4-Dihidroxidifenilssulfona // // 16120 // 000110-97-4 // Diisopropanolamina // // 16180 // 005205-93-6 // N-(Dimetilaminopropil)metacri- lamida // // 16210 // 006864-37-5 // 3,3-Dimetil-4,4-diaminodiciclohexilmetano // // 16270 // 000526-75-0 // 2,3-Dimetilfenol // // 16300 // 000105-67-9 // 2,4-Dimetilfenol // // 16330 // 000095-87-4 // 2,5-Dimetilfenol // // 16360 // 000576-26-1 // 2,6-Dimetilfenol // // 16390 // 000126-30-7 // 2,2-Dimetil-1,3-propanodiol // // 16420 // 000123-91-1 // Dioxano // // 16450 // 000646-06-0 // 1,3-Dioxolano // // 16510 // 000138-86-3 // Dipenteno // // 16540 // 000102-09-0 // Carbonato de difenilo // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 16690 // 001321-74-0 // Divinilbenzeno // // 16720 // 000826-62-0 // Anidrido endometilenotetrahidroftálico // // 16810 // 000826-62-0 // Éter-álcoois // // 16840 // 000826-62-0 // Éteres de N-metilolacrilamida // // 16870 // 000826-62-0 // Éteres de N-metilolmeta- crilamida // // 16900 // 013036-41-4 // N-(Etoximetil)acrilamida // // 16930 // 000075-00-3 // Cloreto de etilo // // 17050 // 000104-76-7 // 2-Etil-1-hexanol // // 17080 // 000103-44-6 // Éter 2-etilhexilvinílico // // 17110 // 016219-75-3 // 5-Etilidenobiciclo[2.2.1]hepteno-2 // // 17140 // 000109-92-2 // Éter etilvinílico // // 17320 // 002807-54-7 // Fumarato de dialilo // // 17350 // 000105-75-9 // Fumarato de dibutilo // // 17380 // 000623-91-6 // Fumarato de dietilo // // 17410 // 000623-91-6 // Esteres do ácido fumárico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 18) // // 17440 // 000623-91-6 // Esteres do ácido fumárico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 3-C 18) // // 17470 // 000623-91-6 // Esteres do ácido fumárico com os poliálcoois // // 17500 // 000098-01-1 // Furfural // // 17560 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,3-butanodiol // // 17590 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,4-butanodiol // // 17620 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e dietilenoglicol // // 17650 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e 2,2-dimetil-1,3-propanodiol // // 17680 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e etilenoglicol // // 17710 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e glicerol // // 17740 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,6-hexanodiol // // 17770 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose en 1,2,6-hexanotriol // // 17800 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e pentaeritritol // // 17830 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e polietilenoglicol (massa molar superior a 200) // // 17860 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e polipropilenoglicol (massa molar superior a 400) // // 17890 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e propanodiol /

1.2.3.4 // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // // // // 17920 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e sorbitol // // 17950 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e sacarose // // 17980 // 000098-01-1 // Glicósidos obtidos a partir de glicose e 1,1,1-trimetilolpropano // // 18040 // 029733-18-4 // Glutarato de diisodecilo // // 18070 // 000108-55-4 // Anidrido glutárico // // 18130 // 004371-64-6 // Ácido 1,1-heptadecanodicarboxílico // // 18160 // 025339-56-4 // Hepteno // // 18190 // 000592-76-7 // 1-Hepteno // // 18220 // 068564-88-5 // Ácido N-heptilaminoundecanoico // // 18250 // 000115-28-6 // Ácido hexacloroendometilenotetrahidrofálico // Qm = 5 mg/kg no pa // 18280 // 000115-27-5 // Anidrido hexacloroendometilenotetrahidroftálico // // 18340 // 000822-28-6 // Éter hexadecilvinílico // // 18370 // 000592-45-0 // 1,4-Hexadieno // // 18400 // 000592-42-7 // 1,5-Hexadieno // // 18430 // 000116-15-4 // Hexafluorpropileno // // 18490 // 015511-81-6 // Adipato de hexametilenodiamina // // 18520 // 038775-37-0 // Azelato de hexametilenodiamina // // 18550 // 038775-37-0 // Dodecanodicarboxilato de hexametilenodiamina // // 18580 // 038775-37-0 // Heptadecanodicarboxilato de hexametilenodiamina // // 18610 // 006422-99-7 // Sebacato de hexametilenodiamina // // 18700 // 000629-11-8 // 1,6-Hexanodiol // // 18730 // 002935-44-6 // 2,5-Hexanodiol // // 18760 // 000106-69-4 // 1,2,6-Hexanotriol // // 18790 // 025264-93-1 // Hexeno // // 18820 // 000592-41-6 // 1-Hexeno // // 18850 // 000107-41-5 // Hexilenoglicol // // 18910 // 000288-32-4 // Imidazolo // // 18940 // 000095-13-6 // Indeno // // 18970 // 000078-83-1 // Isobutanol // // 19030 // 016669-59-3 // N-(Isobutoximetil)acrilamida // // 19060 // 000109-53-5 // Éter isobutilvinílico // // 19090 // 000078-84-2 // Isobutiraldeído // // 19120 // 025339-17-7 // Isodecanol // // 19140 // 026952-21-6 // Isooctanol // // 19150 // 000121-91-5 // Ácido isoftálico // // 19180 // 000099-63-8 // Dicloreto do ácido isoftálico // // 19210 // 001459-93-4 // Isoftalato de dimetilo // // 19240 // 000744-45-6 // Isoftalato de difenilo // // // 000078-79-5 // Isopreno // Ver « 2-Metil-1,3-butadieno » // 19270 // 000097-65-4 // Ácido itacónico // // 19300 // 002155-60-4 // Itaconato de dibutilo // // 19330 // 007748-43-8 // Itaconato de bis(2,3-epoxipropilo) // Qm(T) = 5 mg/kg no pa (expresso como epoxi) // 19360 // 007748-43-8 // Itaconato de mono(2,3-epoxipropilo) // Qm(T) = 5 mg/kg no pa (expresso como epoxi) // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 19390 // 007748-43-8 // Esteres do ácido itacónico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 18) // // 19420 // 007748-43-8 // Esteres do ácido itacónico com os poliálcoois // // 19450 // 007748-43-8 // Lactamas dos ácidos omega-aminocarboxílicos alifáticos lineares (C 7-C 12) // // 19480 // 002146-71-6 // Laurato de vinílo // // 19570 // 000999-21-3 // Maleato de dialilo // // 19600 // 000105-76-0 // Maleato de ditubilo // // 19630 // 071550-61-3 // Dimaleato de 1,2-propanodiol // // 19660 // 000141-05-9 // Maleato de dietilo // // 19690 // 014234-82-3 // Maleato de diisobutilo // // 19720 // 001330-76-3 // Maleato de diisooctilo // // 19750 // 000624-48-6 // Maleato de dimetilo // // 19780 // 002915-53-9 // Maleato de dioctilo // // 19810 // 002915-53-9 // Esteres do ácido maleico com os álcoois alifáticos saturados (C 1-C 18) // // 19840 // 002915-53-9 // Esteres do ácido maleico com os poliálcoois // // 19870 // 002915-53-9 // Maleato de 1,3-butanodiol // // 19900 // 002424-58-0 // Maleato de monoalilo // // 19930 // 002424-58-0 // Monoesteres do ácido maleico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 3-C 18) // // 19990 // 000079-39-0 // Metacrilamida // // 20050 // 000096-05-9 // Metacrilato de alilo // // 20080 // 002495-37-6 // Metacrilato de benzilo // // 20200 // 001888-94-4 // Metacrilato de 2-cloroetilo // // 20230 // 001888-94-4 // Metacrilato de ciclohexilaminoetilo // // 20260 // 000101-43-9 // Metacrilato de ciclohexilo // // 20290 // 016868-14-7 // Metacrilato de ciclopentilo // // 20320 // 003179-47-3 // Metacrilato de decilo // // 20350 // 003179-47-3 // Metacrilato de (di-terc-butilamino)etilo // // 20380 // 001189-08-8 // Dimetacrilato de 1,3-butanodiol // // 20410 // 002082-81-7 // Dimetacrilato de 1,4-butanodiol // // 20440 // 000097-90-5 // Dimetacrilato de etilenoglicol // // 20470 // 025852-47-5 // Dimetacrilato de polietilenoglicol // // 20500 // 000105-16-8 // Metacrilato de 2-(dietilamino)etilo // // 20530 // 002867-47-2 // Metacrilato de 2-(dimetilamino)etilo // // 20560 // 000142-90-5 // Metacrilato de dodecilo // // 20590 // 000106-91-2 // Metacrilato de 2,3-epoxipropilo // Qm(T) = mg/kg no pa (expresso como epoxi) // 20620 // 000106-91-2 // Esteres do ácido metacrílico com os monoálcoois alifáticos saturados (C 1-C 21) // // 20650 // 000106-91-2 // Esteres do ácido metacrílico com os monoálcoois alifáticos insaturados (C 4-C 18) // // 20680 // 000106-91-2 // Esteres do ácido metacrílico com os poliálcoois (C 2-C 21) // // 20710 // 000106-91-2 // Esteres do ácido metacrílico com os éter-álcoois // // 20740 // 039670-09-2 // Metacrilato de etoxitrietilenoglicol // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 20770 // 039670-09-2 // Esteres do ácido metacrílico com os éteres glicólicos obtidos a partir dos mono e/ou diglicoois com os monoálcoois alifáticos (C 1-C 18) // // 20800 // 024493-59-2 // Metacrilato de metoxitrietilenoglicol // // 20830 // 024493-59-2 // Metacrilato de 1,2-propanodiol // // 20860 // 024493-59-2 // Metacrilato de cloreto de trimetiletanolamonio // // 20920 // 000688-84-6 // Metacrilato de 2-etilhexilo // // 20950 // 000923-26-2 // Metacrilato de 2-hidroxipropilo // // 20980 // 007534-94-3 // Metacrilato de isobornilo // // 21040 // 029964-84-9 // Metacrilato de isodecilo // // 21070 // 028675-80-1 // Metacrilato de isooctilo // // 21160 // 028675-80-1 // Monometacrilato de 1,3-butanodiol // // 21190 // 000868-77-9 // Monometacrilato de etilenoglicol // // 21220 // 032360-05-7 // Metacrilato de octadecilo // // 21250 // 002157-01-9 // Metacrilato de n-octilo // // 21280 // 002177-70-0 // Metacrilato de fenilo // // 21310 // 003683-12-3 // Metacrilato de feniletilo // // 21370 // 010595-80-9 // Metacrilato de 2-sulfoetilo // // 21400 // 054276-35-6 // Metacrilato de sulfopropilo // // 21430 // 004245-37-8 // Metacrilato de vinilo // // 21520 // 001561-92-8 // Metalilssulfonato de sódio // Qm = 5 mg/kg no pa // 21580 // 003644-11-9 // N-(Metoximetil)acrilamida // // 21610 // 003644-12-0 // N-(Metoximetil)metacrilamida // // 21640 // 000078-79-5 // 2-Metil-1,3-butadieno // // 21670 // 000563-46-2 // 2-Metil-1-buteno // // 21700 // 000513-35-9 // 2-Metil-2-buteno // // 21730 // 000563-45-1 // 3-Metil-1-buteno // // 21760 // 000694-91-7 // 5-aMetilenobiciclo[2.2.1]hepteno-2 // // 21790 // 000110-26-9 // Metilenobisacrilamida // // 21820 // 013093-19-1 // Metilenobiscaprolactama // // // 000505-65-7 // 1,4-(Metilenodioxi)butano // Ver « 1,4-Butanodiolforma » // 21850 // 000095-71-6 // Metilhidroquinona // // 21880 // 000717-27-1 // Diacetato de metilhidroquinona // // 21910 // 000814-78-8 // Metilisopropenilcetona // // 21940 // 000924-42-5 // N-Metilolacrilamida // // 21970 // 000923-02-4 // N-Metilolmetacrilamida // // 22000 // 001118-58-7 // 2-Metil-1,3-pentadieno // // 22030 // 001115-08-8 // 3-Metil-1,4-pentadieno // // 22060 // 000926-56-7 // 4-Metil-1,3-pentadieno // // 22090 // 000763-29-1 // 2-Metil-1-penteno // // 22120 // 000760-20-3 // 3-Metil-1-penteno // // 22180 // 004461-48-7 // 4-Metil-2-penteno // // 22210 // 000098-83-9 // alfa-Metilestireno // // 22240 // 000622-97-9 // p-Metilestireno // // 22270 // 000107-25-5 // Éter metilvinílico // // 22300 // 000078-94-4 // Metilvinilcetona // Qm = 5 mg/kg no pa // 22330 // 001822-74-8 // Tioéter metilvinílico // // 22360 // 001141-38-4 // Ácido 2,6-naftalenodicarboxílico // // // 000126-30-7 // Neopentilglicol // Ver « 2,2-Dimetil-1,3- propanodiol » // 22510 // 027215-95-8 // Noneno // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 22540 // 000104-40-5 // 4-Nonilfenol // // // 000498-66-8 // Norborneno // Ver « Biciclo[2.2.1]hepteno-2 » // 22580 // 000930-02-9 // Éter octadecilvinílico // // 22630 // 025377-83-7 // Octeno (excluindo 1-octeno) // // 22690 // 001806-26-4 // 4-Octilfenol // // 22720 // 000140-66-9 // 4-terc-Octilfenol // // 22750 // 000929-62-4 // Éter octilvinílico // // 22810 // 000504-60-9 // 1,3-Pentadieno // // 22900 // 000109-67-1 // 1-Penteno // // 22930 // 000109-67-1 // Éteres perfluoroalqui(C 1-C 3)vinílicos // // 22990 // 000109-67-1 // Fenóis mono- e divalentes alcoxilados ou hidrogenados // // 23020 // 028994-41-4 // alfa-Fenil-o-cresol // // 23080 // 001079-21-6 // Fenilhidroquinona // // 23110 // 058244-28-3 // Diacetato de fenilhidroquinona // // 23140 // 000092-69-3 // 4-Fenilfenol // // // 000092-69-3 // Ácidos ftálicos // Ver « Ácido iso- ou o-ftálico » // 23200 // 000088-99-3 // Ácido o-ftálico // // 23230 // 000131-17-9 // Ftalato de dialilo // // 23260 // 000088-95-9 // Dicloreto do ácido o-ftálico // // 23290 // 000088-95-9 // Derivados halogenados do ácido ftálico // // 23320 // 000088-95-9 // Ácidos ftálicos hidrogenados // // 23350 // 000088-95-9 // Ácidos ftálicos, hidrogenados, substituídos, endosubstituídos, e seus derivados halogenados // // 23410 // 000088-95-9 // Anidrido ftálico hidrogenado // // 23440 // 000111-16-0 // Ácido pimélico // // 23530 // 025190-06-1 // Poli(1,4-butilenoglicol) (Massa molar superior a 1 000) // // 23560 // 025190-06-1 // Poliéteres baseados em óxido de etileno, óxido de propileno e/ou tetrahidrofurano com grupos hidroxilos livres // // 23620 // 025190-06-1 // Poliálcoois derivados dos fenóis e bisfenóis hidrogenados e/ou condensados com os epoxialcanos e/ou arilepoxialcanos eventualmente halogenados, alcoxilados, ariloxilados // // 23680 // 009002-89-5 // Álcoois polivinílicos // // 23710 // 063148-65-2 // Polivinilbutirais // // 23770 // 000504-63-2 // 1,3-Propanodiol // // 23920 // 000105-38-4 // Propionato de vinílo // // 24040 // 000764-47-6 // Éter propilvinílico // // 24220 // 009006-03-5 // Borracha clorada // // 24310 // 000111-19-3 // Dicloreto do ácido sebácico // // 24340 // 002432-89-5 // Sebacato de didecilo // // 24370 // 000106-79-6 // Sebacato de dimetilo // // 24400 // 002918-18-5 // Sebacato de difenilo // // 24430 // 002561-88-8 // Anidrido sebácico // // 24640 // 002561-88-8 // Estireno substituído por radicais alquilos (alfa) // // 24670 // 002561-88-8 // Estireno substituído sobre o núcleo // // 24700 // 002561-88-8 // Estireno substituído por halogéneos (alfa ou beta) // // 24730 // 002561-88-8 // Estireno substituído sobre o grupo vinílico // // // // // // Nº PM/REF // Nº CAS // Designação // Restrições // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // // // // // // 24760 // 026914-43-2 // Ácido estirenossulfónico // // 24790 // 000505-48-6 // Ácido subérico // // 24850 // 000108-30-5 // Anidrido succínico // // 24940 // 000100-20-9 // Dicloreto do ácido tereftálico // // 25000 // 001539-04-4 // Tereftalato de difenilo // // 25030 // 016646-44-9 // Tetra(aliloxi)etano // // 25060 // 000632-58-6 // Ácido tetracloroftálico // // 25120 // 000116-14-3 // Tetrafluoroetileno // // 25300 // 000088-19-7 // o-Toluenossulfonamida // // 25330 // 000070-55-3 // p-Toluenossulfonamida // // 25390 // 000101-37-1 // Cianurato de trialilo // // 25450 // 026896-48-0 // Triciclodecanodimentanol // // 25480 // 000102-71-6 // Trietanolamina // // 25540 // 000528-44-9 // Ácido trimelítico // Qm(T) = 5 mg/kg no pa // 25550 // 000552-30-7 // Anidrido trimelítico // Qm(T) = 5 mg/kg no pa (expresso como ácido trimelítico) // 25570 // 000067-48-1 // Cloreto de trimetiletanolamónio // // 25630 // 037275-47-1 // Diacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25660 // 019727-16-3 // Dimetacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25690 // 019727-16-3 // Maleatos de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25720 // 007024-08-0 // Monoacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25750 // 007024-09-1 // Monometacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25780 // 025723-16-4 // 1,1,1-Trimetilolpropano propoxilado // // 25810 // 015625-89-5 // Triacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25840 // 003290-92-4 // Trimetacrilato de 1,1,1-trimetilolpropano // // 25870 // 000107-39-1 // 2,4,4-Trimetil-1-penteno // // 25900 // 000110-88-3 // Trioxano // // // 000102-71-6 // Tris(2-hidroxietil)amina // Ver « Trietanolamina » // 25930 // 001067-53-4 // Tris(2-metoxietoxi)vinilssilano // Qm = 5 mg/kg no pa // 25990 // 000689-97-4 // Vinilacetileno // Qm = 5 mg/kg no pa // 26020 // 001484-13-5 // N-Vinilcarbazolo // Qm = 5 mg/kg no pa // 26080 // 001484-13-5 // Éteres vinílicos dos monoálcoois alifáticos saturados (C 2-C 18) // // 26140 // 000075-38-7 // Fluoreto de vinilideno // // 26170 // 003195-78-6 // N-Vinil-N-metilacetamida // Qm = 5 mg/kg no pa // 26200 // 002867-48-3 // N-Vinil-N-metilformamida // // 26230 // 000088-12-0 // Vinilpirrolidona // // 26260 // 001184-84-5 // Ácido vinilssulfónico // // 26290 // 025013-15-4 // Viniltolueno // // // 000622-97-9 // p-Viniltolueno // Ver « p-Metilestireno » // 26320 // 002768-02-7 // Trimetoxivinilssilano // Qm = 5 mg/kg no pa // // 000105-67-9 // m-Xilenol // Ver « 2,4-Dimetilfenol » // // 000526-75-0 // o-Xilenol // Ver « 2,3-Dimetilfenol » // // 000095-87-4 // p-Xilenol // Ver « 2,5-Dimetilfenol » // // // //