13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L10/19
REGULAMENTO (CE)N?44/96DACOMISSÃO
de12deJaneirode1996
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitodefarinhadecenteioà
Geórgia,àArméniaeaoAzerbaijão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de14500toneladasde
farinhadecenteiodestinadasàGeórgia,ArméniaeAzer­
baijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,—2500toneladascolocadasadisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde20deFevereirode1996.
—2500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde24deFevereirode1996.
loten?2:
7000toneladas(pesolíquido)destinadasaGeórgiaeà
Arméniadasquais:
—2500toneladasdestinadasàArméniacolocadasà
disposiçãonoportodeAntuérpiaapartirde12de
Fevereirode1996.
—2500toneladasdestinadasàGeórgiacolocadasà
disposiçãonoportodeAntuérpiaapartirde16de
Fevereirode1996.
—1000toneladasdestinadasàArméniacolocadasà
disposiçãonoportodeKalundborgapartirde28de
Fevereirode1996.
—1000toneladasdestinadasàGeórgiacolocadasà
disposiçãonoportodeKalundborgapartirde28de
Fevereirode1996.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat,130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem22
deJaneirode1996,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem22deJaneiro
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem1deFevereirode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspor10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de14500toneladas(pesolíquido)de
farinhadecenteiocomoindicadonoanexoI,segundoas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoadoislotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
loten?1:
7500toneladas(pesolíquido)destinadasaoAzerbaijão
dasquais:
—2500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde8deFevereirode1996.
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.Osproponentes,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.

N?L10/20iFrl JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
mento(CE)n?2009/95deveserestabelecidonoslocaise
pelasautoridadesreferidasnoanexoII,combaseno
modeloconstantedoanexoIVe,seforcasodisso,do
anexoIVA.Nocasodetransporteporviaférrea,oproponentedevera
enviarunacartadegarantiaemitidapelasautoridades
ferroviáriasdoprimeiropaísdeentradanaComunidade
deEstadosIndependentes (CEI)(salvonocasodaGeór­
gia),certificandoadisponibilização dosmeiosdetrans­
porte,assimcomoosvagõesnecessáriosaumaboaexecu­
ção.On?2doartigo12?doRegulamento (CE)
n?2009/95éaplicáveltambémnoscasosdenãopaga­
mentoàsautoridadesdecaminhos-de-ferro dasdiferentes
repúblicasdaCEIatravessadas.
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25eusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,
segundotravessãodaalíneaa),doartigo10?doRegula­Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N:L10/21
ANEXOI
Loten?1
AZERBAIjAO :7500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik (atravésdosportosdePotioudeBatumi)oupontodefronteiraadesignarpeloproponente
(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoportooupontodefronteira
—2500toneladasem13deMarçode1996,
—2500toneladasem25deMarçode1996,
—2500toneladasem29deMarçode1996.
Loten?2
ARMÉNIA :3500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto
—2500toneladasem17deMarçode1996,
—1000toneladasem3deAbrilde1996.
GEÓRGIA :3500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada)
Datafinaldeentreganoporto
—2500toneladasem21deMarçode1996,
—1000toneladasem3deAbrilde1996.
AescolhadoportodePotioudeBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades doscais.

N?L10/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotioudeBatumi—estádiodemercadoriadescarregada
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740
b)LocaisdetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
c)LocaisdetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik,oupontodefronteiraadesignarpeloproponente—estádiodemercadorianãodescarre­
gada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mamedov—President
Tel.:(7-8922)667451/663820.

13.1.96 PT N?L10/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?44/96
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruto):
Númerodesacos:
de«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
Hnfransformarlnr

N?L10/24PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?44/96
CERTIFICADO DETOMADAACARGONOPORTODEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruto):
Númerodesacos:\
de«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesAssinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianas

13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L10/25
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?44/96
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamenteindicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
2lI I
l
3\
I
4............I...........!............!
5\
I
6I
I i I
7II
8I
II I
9I I
I
10I
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolo,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilância
Nome,assinaturaecarimboNome.assinaturaecarimbodobeneficiário

N?L10/26ÍPT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
ANEXOV
Preçosdetrânsitoemterritóriogeorgiano
AZERBAIJAO
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—grua
—aspirador4
5,5Poti Batumi
120 15,1 16,5
Cargageralemvagõescobertos 6 15,1 16,5 120
Vagõestérmicos'7 30,8 33,8 120
ARMÉNIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—grua
—aspirador4
5,5Poti Batumi
120 15 17
Cargageralemvagõescobertos 6 15 17 120
Vagõestérmicos 7 31 35 120
GEÓRGIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
Produtos Cereais-grua Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3 3,5 5