N?L304/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
REGULAMENTO (CEE)N?3175/90DACOMISSÃO
de31deOutubrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89fl,e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícolafl,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3136/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolfl,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90fl,e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãofl,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3115/90fl;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãoflconstamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho("),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1
deNovembrode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L299de30.10.1990,p.42.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1988,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(«)JOn?L296de27.10.1990,p.56.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,#)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
OJOn?L183de3.7.1987,p.18.

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L304/51
ANEXOI
Ajudas«ssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 27,000 26,758 27,036 27,232
—outrosEstados-membros 20,752 19,931 20,030 19,788 20,066 20,262
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
cm:
—R.F.daAlemanha(DM) 48,85 46,92 47,15 46,58 47,24 47,78
—PaísesBaixos(Fl) 55,05 52,87 53,13 52,49 53,23 53,85
—UEBL(FB/Flux) 1007,64 967,78 972,58 960,83 974,33 985,12
—França(FF) 163,85 157,37 158,15 156,24 158,43 159,98
—Dinamarca(Dkr) 186,35 178,98 179,87 177,69 180,19 181,95
—Irlanda(£Irl) 18,236 17,515 17,602 17,389 17,634 17,806
—ReinoUnido(£) 15,943 15,283 15,344 15,121 15,338 15,423
—Itália(Lit) 36554 35107 35282 34856 35345 35690
—Grécia(Dr) 4440,70 4213,55 4196,82 4105,12 4167,86 4134,40
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :I
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : Il \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,005639,07 5572^8 5631,02 5634,26
—numoutroEstado-membro (Esc)5791,98 562130 5639,07 5572,98 5631,02 5634,26

N?L304/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.11.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita€duplozero»
(.Montantespor100hg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,340 0,098 0,376 0,572
—Portugal 1,030 1,030 29,500 29,258 29,536 29,732
—outrosEstados-membros 23,252 22,431 22,530 22^88 22,566 22,762
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 54,74 52,81 53,04 52,47 53,12 53,67
—PaísesBaixos(Fl) 61,68 59,50 59,76 59,12 59,86 60,48
—UEBL(FB/Flux) 1129,03 1089,17 1093,97 1082,22 1095,72 1106,51
—França(FF) 183,59 177,11 177,89 175,98 178,17 179,72
—Dinamarca(Dkr) 208,80 201,43 202,32 200,14 202,64 204,40
—Irlanda(£Irl) 20,433 19,712 19,799 19,586 19,830 20,003
—ReinoUnido(£) 17,891 17,231 17,293 17,069 17,287 17,372
—Itália(Lit) 40957 39511 39685 39259 39749 40094
—Grécia(Dr) 4997,96 4770,81 4754,09 4662,38 4725,12 4691,66
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 129,59 86,00 128,36 135,08
—numoutroEstado-membro (Pta)238,26 117,97 129,59 86,00 128,36 135,08
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I
—emPortugal(Esc) 214,94 214,94 6160,766094,67 6152,71 6155,95
—numoutroEstado-membro (Esc)6313,676142^9 6160,766094,67 6152,716155,95

1.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L304/53
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100hg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
\11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 8,600 8,600 28,130 28,527 28,858
—Portugal 0,000 0,000 37,163 37,559 37,890
—outrosEstados-membros 26,313 26,189 24,923 25,319 25,650
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas I \
em(l):
—RFdaAlemanha(DM) 61,95 61,65 58,67 59,61 60,38
—PaisesBaixos(Fl) 69,80 69,47 66,11 67,16 68,04
—UEBL(FB/Flux) 1277,66 1271,64 1210,17 1229,40 1245,47
—França(FF) 207,76 206,78 196,78 199,91 202,52
—Dinamarca(Dkr) 236,29 235,17 223,81 227,36 230,33
—Irlanda(£Irl) 23,123 23,014 21,902 22,250 22,541
—ReinoUnido(£) 20,250 20,145 19,115 19,397 19,656
—Itália(Lit) 46349 46131 43901 44598 45181
—Grécia(Dr) 5658,41 5594,51 5243,78 5302,55 5377,26
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 4375,56 4427,60 4478,03
—numoutroEstado-membro (Pta)4655,47 4638,54 4448,69 4500,77 4551,20
c)SementescolhidasemPortugale I
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 7760,43 7826,11 7895,22
—emEspanha(Esc) 8232,57 8206,37 7933,83 8000,99 8071,64
—numoutroEstado-membro (Esc)8052,63 8027,01 7760,43 7826,11 7895,22
3.Ajudascompensatórias : I
—emEspanha(Pta) 4629,41 4611,25— — —
4.Ajudasespeciais: I \
—emPortugal(Esc) 8052,63 8027,01— — —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sio
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
DM 2,060940 2,057720 2,054780 2,052460 2,052460 2,045560
Fl 2,322860 2^19060 2,315600 2,312450 2,312450 2,304760
FB/Flux 42,411100 42,362400 42,315200 42,254300 42,254300 42,121000
FF 6,901550 6,900100 6,898090 6,896640 6,896640 6,892940
Dkr 7,868900 7,867840 7,868600 7,866070 7,866070 7,868800
£Irl 0,768765 0,769430 0,769471 0,769985 0,769985 0,771508
£ 0,696706 0,698894 0,701023 0,702627 0,702627 0,706803
Lit 1543,30 1544,23 1545,23 1546,26 1546,26 1549,72
Dr 207,84300 210,83400 213,30500 215,16300 215,16300 220,15600
Esc 181,39600 181,89500 182,50500 183,53500 183,53500 185,99100
Pta 129,12100 129,56700 129,98100 130,41800 130,41800 131,57500