3.

No anexo III, as partes 2, 3 e 4 são substituídos pelas seguintes: «PARTE 2 Definições de estrutura dos dados (data structure definitions/DSD) e conjuntos de dados 1. Nas mensagens SDMX transmitidas, os conceitos estatísticos podem ser utilizados quer como dimensões (na composição dos «códigos» que identificam as séries cronológicas), quer como atributos (fornecendo informação acerca dos dados). O valor das dimensões e dos atributos codificados resulta de listas de códigos pré-definidos. As DSD definem a estrutura dos códigos das séries transmitidas, em termos de conceitos e listas de códigos associados. Além disso, definem a sua relação com os respetivos atributos. A mesma estrutura pode ser utilizada para vários fluxos de dados, os quais se diferenciam pela informação sobre o conjunto de dados. 2. No contexto das estatísticas monetárias e financeiras, o BCE estabeleceu 12 DSD que são presentemente utilizadas para o intercâmbio de estatísticas no âmbito do SEBC, e com outras organizações internacionais. Para a maioria dessas DSD, é transmitido um conjunto de dados que utiliza essa estrutura e, em consequência, o identificador DSD e o identificador do conjunto de dados (DSI) utilizado nas mensagens de dados SDMX são os mesmos. Para fins de tratamento, cumprimento de prazos e atribuição de responsabilidades, foram definidos, e distinguem-se ao nível do DSI, dois conjuntos diferentes de dados segundo a DSD«ECB_BSI1». Do mesmo modo, foram definidos, e distinguem-se ao nível do DSI, dois conjuntos diferentes de dados segundo a DSD «ECB_ICPF1». Estão em preparação as características dos seguintes fluxos de dados: — rubricas do balanço (BSI), identificador DSD, e DSI «ECB_BSI1»; — rubricas do balanço no contexto do Livro Azul (BSP), identificador DSD «ECB_BSI1», e DSI «ECB_BSP»; — indicadores financeiros estruturais bancários (SSI), identificador DSD, e DSI «ECB_SSI1»; — indicadores financeiros estruturais bancários no contexto do Livro Azul (SSP), identificador DSD «ECB_SS1», e DSI «ECB_SSP»; — taxas de juro das IFM (MIR), identificador DSD, e DSI «ECB_MIR1»; — outros intermediários financeiros (OIF), identificador DSD, e DSI «ECB_OFI1»; — emissões de títulos (SEC), identificador DSD, e DSI «ECB_SEC1»; — sistemas de pagamento e liquidação (PSS), identificador DSD, e DSI «ECB_PSS1»; — fundos de investimento (IVF), identificador DSD, e DSI «ECB_IVF1»; — sociedades de titularização (FVC), identificador DSD, e DSI «ECB_FVC1»; — dados bancários consolidados (CBD), identificador DSD, e DSI «ECB_CBD1»; — estatísticas bancárias internacionais em base consolidada (CBS), identificador DSD, e DSI «BIS_CBS»; — ativos e passivos da sociedades de seguros (ICB), identificador DSD «ECB_ICPF1», e I «ECB_ICB»; — transações das sociedades de seguros (prémios, indemnizações e comissões) (ICO), identificador DSD, e DSI «ECB_ICO1»; — ativos e passivos de fundos de pensões (PFB), identificador DSD «ECB_ICPF1», e DSI «ECB_PFB». 2.1. O DSI «ECB_BSI1» é utilizado para definir os códigos das séries de dados sobre: — estatísticas do balanço das IFM; — moeda eletrónica; — estatísticas de balanço das instituições de crédito; — estatísticas do balanço dos FMM; — responsabilidades da administração central por depósitos e disponibilidades sob forma de numerário e de títulos; — rubricas por memória; — dados suplementares de rubricas do balanço reportados pelos BCN ao Fundo Monetário Internacional utilizando serviços de comunicação do BCE; — empréstimos de IFM titularizados e vendidos a terceiros; — estatísticas sobre a base de incidência de reservas; — macrorrácio; — empréstimos a sociedades não financeiras desagregados por ramo de atividade; — linhas de crédito. 2.2. Em relação às sociedades de seguros e fundos de pensões (ICPF), utiliza-se o DSI «ECB_ICPF» para definir os códigos das séries de dados referentes aos ativos e passivos das sociedades de seguros e aos ativos e passivos dos fundos de pensões. PARTE 3 Dimensões O quadro seguinte identifica as dimensões que compõem os códigos das séries de estatísticas monetárias e financeiras específicas enumeradas na parte 2, o respetivo formato, e as listas de códigos com os respetivos valores. Definição da estrutura de dados (DSD) Conceito Designação do conceito Valor Lista de códigos Designação da lista de códigos BSI SSI MIR OIF SEC PSS IVF FVC CBD CBS (9) ICPF ICO (identificador) do valor (10) ORDEM DA DIMENSÃO NO CÓDIGO DIMENSÕES 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 FREQ Periodicidade AN1 CL_FREQ Lista de códigos da periodicidade 2 2 2 2 2 2 2 2 2 REF_AREA Área de referência AN2 CL_AREA_EE Lista de códigos da área 2 2 REF_AREA Área de referência AN2 CL_AREA (11) Lista de códigos da área 3 3 3 3 ADJUSTMENT Indicador de ajustamento AN1 CL_ADJUSTMENT Lista de códigos do indicador de ajustamento 4 3 BS_REP_SETOR Desagregação por setor de referência do balanço AN..2 CL_BS_REP_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência do balanço 3 REF_SETOR Desagregação por setor de referência AN4 CL_ESA95_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência do SEC 95 3 SEC_ISSUING SETOR Setor emitente dos títulos AN4 CL_ESA95_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência do SEC 95 3 PSS_INFO_TYPE Tipo de informação dos sistemas de pagamento e liquidação AN4 CL_PSS_INFO_TYPE Lista de códigos do tipo de informação dos sistemas de pagamento e liquidação 4 PSS_INSTRUMENT Instrumento dos sistemas de pagamento e liquidação AN4 CL_PSS_INSTRUMENT Lista de códigos do instrumento dos sistemas de pagamento e liquidação 5 PSS_SYSTEM Ponto de acesso aos sistemas de pagamento e liquidação AN4 CL_PSS_SYSTEM Lista de códigos de ponto de acesso aos sistemas de pagamento e liquidação 6 DATA_TYPE_PSS Tipo de dados dos sistemas de pagamento e liquidação AN2 CL_DATA_TYPE_PSS Lista de códigos do tipo de dados dos sistemas de pagamento e liquidação 3 COMP_APPROACH Indicador do método de compilação AN1 CL_COMP_APPROACH Lista de códigos Indicador do método de compilação 4 OFI_REP_SETOR Setor inquirido «outros intermediários financeiros» AN2 CL_OFI_REP_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência 'outros intermediários financeiros' 4 IVF_REP_SETOR Setor inquirido «fundos de investimento» AN2 CL_IVF_REP_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência 'fundos de investimento' 4 FVC_REP_SETOR Setor inquirido «sociedades de titularização» AN1 CL_FVC_REP_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência 'sociedades de titularização' 4 3 SETOR INQUIRIDO Setor inquirido AN..6 CL_SECTOR (11) Lista de códigos do setor institucional 3 CB_REP_SETOR Desagregação por setor de referência «dados bancários consolidados» AN2 CL_CB_REP_SETOR Lista de códigos da desagregação por setor de referência 'dados bancários consolidados 4 CB_SETOR_SIZE Dimensão do setor de referência «dados bancários consolidados» AN1 CL_CB_SETOR_SIZE Lista de códigos da dimensão do setor de referência 'dados bancários consolidados' 4 SSI_INDICATOR Indicador financeiro estrutural AN3 CL_SSI_INDICATOR Lista de códigos do indicador financeiro estrutural 5 4 BS_ITEM Rubrica do balanço AN..7 CL_BS_ITEM Lista de códigos da rubrica do balanço 5 OFI_ITEM Rubrica do balanço «outros intermediários financeiros» AN3 CL_OFI_ITEM Lista de códigos da rubrica do balanço 'outros intermediários financeiros' 4 SEC_ITEM Rubrica «títulos» AN6 CL_ESA95_ACCOUNT Lista de códigos de conta do SEC 95 5 IF_ITEM Ativos e passivos de fundos de investimento AN3 CL_IF_ITEM Lista de códigos da rubrica do balanço 'fundos de investimento' 5 FVC_ITEM Ativos e passivos das sociedades de titularização AN3 CL_FVC_ITEM Lista de códigos da rubrica do balanço 'sociedades de titularização' 5 ICPF_ITEM Ativos e passivos de sociedades de seguros e fundos de pensões AN..4 CL_ICPF_ITEM Lista de códigos de ativos e passivos de sociedades de seguros e fundos de pensões 4 ICO_PAY_ITEM Rubrica transações de sociedades de seguros AN1 CL_ICO_PAY Lista de códigos da rubrica transações de sociedades de seguros 5 CB_ITEM Rubrica «dados bancários consolidados» AN5 CL_CB_ITEM: Lista de códigos da rubrica 'dados bancários consolidados' 6 5 6 6 6 6 MATURITY_ORIG Prazo de vencimento inicial AN..3 CL_MATURITY_ORIG Lista de códigos do vencimento inicial 6 PRAZO DE VENCIMENTO Prazo AN..6 CL_MATURITY (11) Lista de códigos prazo de vencimento 5 SEC_VALUATION Valorização dos títulos AN1 CL_MUFA_VALUATION Lista de códigos da valorização no contexto das contas financeiras da União Monetária 7 5 7 7 7 7 7 DATA_TYPE Tipo de dados AN1 CL_DATA_TYPE Tipo de dados das estatísticas monetárias e bancárias, lista de códigos de fluxos e posições 6 DATA_TYPE_MIR Tipo de dados de taxas de juro das IFM AN1 CL_DATA_TYPE_MIR Lista de códigos do tipo de dados das taxas de juro das IFM 6 DATA_TYPE_SEC Tipo de dados de títulos AN1 CL_DATA_TYPE_SEC Lista de códigos do tipo de dados dos títulos 2 L_MEASURE Stock, fluxo AN1 CL_STOCK_FLOW Stock, fluxo 3 L_REP_CTY Código da área de referência para as estatísticas financeiras internacionais do BPI (BIS-IFS) AN2 CL_BIS_IF_REF_AREA Código da área de referência para as estatísticas financeiras internacionais do BPI 4 CBS_BANK_TYPE Tipo de banco CBS AN2 CL_BIS_IF_REF_AREA Tipo de banco CBS 5 CBS_BASIS Base de reporte CBS AN1 CL_CBS_BASIS Base de reporte CBS 6 L_POSITION Tipo de posição CBS AN1 CL_L_POSITION Tipo de posição 7 L_INSTR Tipo de instrumento CBS AN1 CL_L_INSTR Tipo de instrumento 8 REM_MATURITY Prazos residuais CBS AN1 CL_ISSUE_MAT Lista de códigos do prazo de vencimento à data da emissão 9 CURR_TYPE_BOOK Tipo de moeda da localização de registo CBS AN3 CL_CURRENCY_3POS Tipo de moeda da localização de registo 10 L_CP_SETOR Setor da contraparte CBS AN1 CL_L_SETOR Setor da contraparte CBS 11 L_CP_COUNTRY Área da contraparte CBS AN2 CL_BIS_IF_REF_AREA Código da área de referência para as estatísticas financeiras internacionais do BIS 8 6 8 7 8 8 8 COUNT_AREA Área da contraparte AN2 CL_AREA_EE Lista de códigos da área 8 5 ÁREA DA CONTRAPARTE Área da contraparte AN2 CL_AREA Lista de códigos da área 7 AMOUNT_CAT Categoria do montante AN1 CL_AMOUNT_CAT Lista de códigos da categoria do montante 9 8 9 9 9 9 BS_COUNT_SETOR Setor da contraparte do balanço AN..7 CL_BS_COUNT_SECTOR Lista de códigos do setor da contraparte do balanço 9 SETOR DA CONTRAPARTE Setor da contraparte AN..6 CL_SECTOR Lista de códigos do setor institucional 8 SETOR DA CONTRAPARTE Setor da contraparte AN2 CL_PS_COUNT_SECTOR Setor destinatário/adquirente do sistema de pagamento e liquidação 10 FVC_ORI_SETOR Setor originador das sociedades de titularização AN2 CL_FVC_ORI_SECTOR Lista de códigos do setor originador das sociedades de titularização 6 ICO_UNIT Sociedades de seguros (S.128) AN1 CL_ICO_UNIT Lista de códigos das sociedades de seguros 10 7 9 10 7 9 10 11 10 10 CURRENCY_TRANS Moeda da operação AN3 CL_CURRENCY Lista de códigos da moeda 8 11 8 10 11 11 SERIES_DENOM Denominação da série ou cálculo especial AN1 CL_SERIES_DENOM Lista de códigos da denominação da série ou cálculo especial 11 7 CURRENCY_DENOM Denominador da moeda AN..15 CL_UNIT Lista de códigos da unidade 11 12 BS_SUFFIX Sufixo do balanço AN..3 CL_BS_SUFFIX Lista de códigos do sufixo do balanço 9 SEC_SUFFIX Sufixo da série no contexto dos títulos AN1 CL_SEC_SUFFIX Lista de códigos do sufixo dos títulos 10 IR_BUS_COV Cobertura das transações de taxa de juro AN1 CL_IR_BUS_COV Lista de códigos da cobertura das transações de taxa de juro Periodicidade: Esta dimensão indica a periodicidade do reporte da série cronológica. Os requisitos específicos do intercâmbio de dados devem ser entendidos da seguinte forma: — em relação à DSD «ECB OFI1»: se os dados nacionais só estiverem disponíveis com uma periodicidade menor, ou seja, semestral ou anual, os BCN poderão estimar os dados trimestrais. Se a elaboração de estimativas trimestrais não for viável, os dados podem ser transmitidos como séries cronológicas trimestrais, ou seja, os dados anuais são enviados como yyyyQ4 e os dados semestrais como yyyyQ2 e yyyyQ4, devendo os trimestres restantes serem quer não reportados, quer reportados como omissos com o estado de observação «L»; — se os dados mensais exigidos não estiverem disponíveis, e não for possível fazer uma estimativa, podem ser enviados dados trimestrais ou anuais. Área de referência: Esta dimensão refere-se ao país de residência da instituição inquirida. Na DSD «ECB_SEC1», indica o país de residência do setor emitente (*). Indicador de ajustamento: Esta dimensão indica se foi efetuado um ajustamento sazonal e/ou um ajustamento por dia útil. Desagregação por setor de referência do balanço: Esta dimensão refere-se ao setor inquirido, de acordo com a desagregação definida na lista de códigos associada. Desagregação por setor de referência: Esta dimensão indica o setor de referência para os indicadores financeiros estruturais (na DSD «ECB_SSI1»). Setor emitente dos títulos: Esta dimensão indica o setor dos emitentes dos títulos (na DSD «ECB_SSI1»). Tipo de informação do sistema de pagamento e liquidação (PSS): Esta dimensão representa o tipo geral de informação a fornecer no âmbito da DSD «ECB_PSS1». Instrumento do sistema de pagamento e liquidação: Esta dimensão, utilizada no grupo de códigos «ECB_PSS1», indica o tipo específico de instrumento/dispositivo utilizado para as operações de pagamento, ou seja, os cartões com função de numerário ou as transferências a crédito, etc. Ponto de acesso ao sistema de pagamento e liquidação: Esta dimensão está associada ao tipo de terminal ou sistema através do qual foi efetuada a operação de pagamento subjacente. Para a correspondência entre os sistemas de pagamento e os valores do código do ponto de acesso aos sistemas de pagamento e liquidação, ver o anexo II, parte 16. Tipo de dados do sistema de pagamento e liquidação: No contexto dos sistemas de pagamento e liquidação, esta dimensão fornece a unidade de medida para a observação¦, ou seja, indica se deve ser reportado um número ou um valor nessa rubrica (por exemplo, o número de transações por cartão, o valor das transações por cartão, etc.). Método de compilação: Esta dimensão indica se os dados representam a abordagem «país de origem» ou «país de acolhimento». Setor inquirido dos outros intermediários financeiros: Esta dimensão indica o setor da instituição inquirida no âmbito do setor dos OIF. Setor inquirido dos fundos de investimento: Esta dimensão indica o setor da instituição inquirida no âmbito do setor dos FI. Setor inquirido das sociedades de titularização: Esta dimensão indica o setor da instituição inquirida no âmbito do setor dos OIF. Setor inquirido: Esta dimensão indica se a instituição inquirida é um FP, ou um tipo de SS. Desagregação por setor de referência dos dados bancários consolidados (CBD): Esta dimensão indica a titularidade e o tipo de instituição inquirida (instituições de crédito nacionais versus filiais ou sucursais sob controlo estrangeiro). Dimensão do setor dos dados bancários consolidados: Esta dimensão indica a dimensão da instituição inquirida no que respeita aos seus ativos totais. Apenas se aplica às instituições de crédito nacionais. Indicador financeiro estrutural: Esta dimensão é específica do grupo de códigos «ECB_SSI1» e representa o tipo de indicador financeiro estrutural. Rubrica do balanço: Esta dimensão indica a rubrica do balanço das IFM, tal como definido no Regulamento (UE) n.o 1071/2013 (BCE/2013/33). Rubrica do balanço «outros intermediários financeiros»: Esta dimensão indica uma rubrica do balanço dos OIF. Os OIF dedicam-se a diversas atividades financeiras, dependendo do tipo de instituição, e nem todas as rubricas do balanço se aplicam a todos os tipos de intermediários. Por conseguinte, se bem que as rubricas do balanço sejam, na sua maioria, comuns a todos os tipos de outros intermediários financeiros, «outros ativos» e «outros passivos» podem ter definições diferentes, consoante os tipos de intermediário. No lado do ativo, são adotadas duas definições diferentes para a rubrica «outros ativos»: a) em relação os corretores de títulos e derivados (CTD/SDD), esta rubrica inclui os empréstimos; e b) em relação às sociedades financeiras que exerçam a atividade de concessão de crédito (SF/FCL) esta rubrica inclui depósitos, numerário, participações em fundos de investimento, ativo imobilizado e derivados financeiros. No que respeita à rubrica «outros passivos»: a) em relação aos CTD esta rubrica exclui os títulos de dívida, capital e reservas. e os derivados financeiros; e b) em relação às SF esta rubrica exclui os derivados financeiros. Rubrica «títulos»: Esta dimensão respeita às rubricas constantes da lista de rubricas estabelecida para as contas financeiras da União Monetária (MUFA) de acordo com os conceitos do Sistema Europeu de Contas. Só é utilizada para a DSD«ECB_SEC1». Ativos e passivos de fundos de investimento: Esta dimensão refere-se à rubrica dos ativos e passivos de fundos de investimento, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1073/2013 (BCE/2013/38). Ativos e passivos das sociedades de titularização: Esta dimensão refere-se à rubrica dos ativos e passivos de fundos de investimento, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1075/2013 (BCE/2013/40). Ativos e passivos de sociedades de seguros e fundos de pensões: Esta dimensão refere-se à rubrica dos ativos e passivos das SS e FP. No caso das SS, a definição das rubricas consta do Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50). No caso dos FI, as rubricas encontram-se definidas no SEC 2010. Rubrica «transações de sociedades de seguros»: Esta dimensão refere-se à rubrica das transações das SS, ou seja, prémios, indemnizações e comissões, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 1374/2014 (BCE/2014/50). Rubrica «dados bancários consolidados»: Esta dimensão indica a rubrica do esquema de reporte dos dados bancários consolidados a reportar (a partir da demonstração de resultados, balanço e relatório de adequação do capital dos bancos). Prazo de vencimento inicial: Relativamente às DSD «ECB_BSI1», «ECB_FVC1», «ECB_IVF1», «ECB_CBD1» e «ECB_OFI1», esta dimensão indica o prazo de vencimento inicial da rubrica do balanço. Para a DSD «ECB_MIR1», esta dimensão indica, no que se refere às rubricas de stocks, a desagregação por prazo de vencimento inicial ou prazo de pré-aviso dos depósitos ou empréstimos; no que se refere às rubricas de novas transações, indica a desagregação por prazo de vencimento inicial ou prazo de pré-aviso no caso dos depósitos, e o prazo inicial de fixação da taxa de juro no caso dos empréstimos. Prazo de vencimento: Esta dimensão indica os prazos de vencimento inicial e residual do instrumento na DSD «ECB_ICPF1» Valorização dos títulos: Esta dimensão identifica o método de valorização utilizado nas estatísticas de emissões de títulos, na DSD «ECB_SEC1». Tipo de dados: Esta dimensão descreve o tipo de dados reportados nas DSD «ECB_BSI1», «ECB_SSI1», «ECB_OFI1», «ECB_IVF1», «ECB_FVC1», «ECB_CBD1», «ECB_ICPF1» e «ECB_ICO1» Tipo de dados de estatísticas de taxas de juro das IFM: Na DSD «ECB_MIR1», esta dimensão distingue as estatísticas de taxas de juro das IFM das estatísticas referentes aos volumes de negócios de novas operações ou stocks. Tipo de dados de títulos: Esta dimensão indica o tipo de dados contidos nas estatísticas sobre as emissões de títulos na DSD «ECB_SEC1». As emissões líquidas apenas são apresentadas se não for possível identificar em separado as emissões e as amortizações. Stock, fluxo: Esta dimensão, que é específica do «BIS_CBS», indica o tipo de dados (stock ou fluxo), dos dados que são reportados. Código da área de referência para as estatísticas financeiras internacionais do BPI: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», representa a área de residência das instituições inquiridas. Tipo de banco CBS: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», refere-se ao grupo do setor inquirido correspondente. Para a transmissão ao BCE deverá ser utilizado o código «4P» e, nomeadamente, serem reportados apenas dados referentes aos estabelecimentos bancários nacionais de grandes grupos bancários CBD. Base de reporte CBS: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», representa o método de registo de um crédito ou de uma posição em risco. Tipo de posição CBS: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», representa o tipo de posição financeira registada pelos dados. Prazos residuais CBS: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», representa o prazo residual de um crédito ou de uma posição em risco registados. Tipo de moeda da localização de registo para efeitos de dados bancários consolidados: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», representa o prazo residual de um crédito ou de uma posição em risco registados. Setor da contraparte CBS: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», está associada à desagregação sectorial da contraparte para os créditos ou posições em risco registadas. Área da contraparte CBS: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «BIS_CBS», indica o país de residência da contraparte da rubrica em causa. Área da contraparte: Esta dimensão indica a área de residência da contraparte da rubrica em causa. Categoria do montante: Esta dimensão indica a categoria do montante de novos empréstimos a sociedades não financeiras; os novos empréstimos são também reportados de acordo com a sua dimensão. Só releva para a DSD «ECB_MIR1». Setor da contraparte do balanço: Esta dimensão está ligada à desagregação sectorial da contraparte nas rubricas do balanço. Na DSD «ECB_ICPF1» DSD, indica o setor da contraparte da rubrica relevante. Setor da contraparte Esta dimensão, definida na DSD«ECB_PSS1», representa a desagregação por setores do tipo de beneficiário (contraparte) envolvido na operação de pagamento. Setor originador das sociedades de titularização: Esta dimensão, definida na DSD «ECB_FVC1», representa o setor da entidade cedente (originador) do ativo, ou do conjunto de ativos, e/ou do risco de crédito, para a estrutura de titularização, associado a um ativo ou conjunto de ativos. Unidade das sociedades de seguros: Esta dimensão indica a unidade de negócio relevante da SS. Moeda da operação: Esta dimensão descreve a moeda em que os títulos são emitidos (para a DSD «ECB_SEC1»), ou a moeda em que estão denominados: a) as rubricas do balanço das IFM (para a DSD «ECB_BSI1»); b) os indicadores financeiros estruturais (para a DSD «ECB_SSI1»); c) os depósitos e empréstimos (para a DSD «ECB_MIR1»); d) os ativos e passivos de FI (para a DSD «ECB_IVF1»); e) as operações de pagamento (para a DSD «ECB_PSS1»); f) os ativos e passivos de ST (para a DSD «ECB_FVC1»); g) as rubricas do balanço dos OIF (para a DSD «ECB_OFI1»), h) as rubricas dos dados bancários consolidados (para a DSD «ECB_CBD1»); e i) as operações sobre ativos e passivos de SS e FP (para a DSD «ECB_ICPF1»). Denominador da moeda: Esta dimensão descreve a moeda em que a) os ativos e passivos de FP (para a DSD «ECB_ICPF1») e b) as operações sobre ativos e passivos de SS e FP (para a DSD «ECB_ICO1») estão denominadas. Denominação da série ou cálculo especial: Esta dimensão indica o denominador da moeda em que são expressas as observações numa série cronológica, ou especifica o cálculo subjacente. Sufixo do balanço: Esta dimensão, presente na DSD «ECB_BSI1», indica a moeda em que são expressas as observações numa série cronológica ou especifica o cálculo subjacente. Sufixo da série no contexto dos títulos: Esta dimensão contém tipos de dados suplementares para as séries derivadas. Só é utilizada para a DSD «ECB_SEC1». Cobertura das transações de taxa de juro: Esta dimensão, que é específica do grupo de códigos «ECB_MIR1», indica se as estatísticas de taxas de juro das IFM se referem a montantes em circulação ou a uma nova operação. PARTE 4 Atributos As secções seguintes explicam em pormenor os atributos associados aos dados transmitidos. A secção 1 define os atributos por DSD, incluindo o respetivo formato e nível de afetação. A secção 2 estabelece a responsabilidade dos parceiros de intercâmbio de dados do SEBC na criação de atributos e respetiva manutenção, bem como o estatuto desses atributos. As secções 3, 4 e 5 centram-se no conteúdo dos atributos classificados por nível de afetação, respetivamente: de série aparentada, de série cronológica e de observação. Secção 1: Atributos codificados e não codificados definidos para as DSD «ECB_BSI1», «ECB_SSI1», «ECB_MIR1», «ECB_OFI1», «ECB_SEC1», «ECB_PSS1», «ECB_IVF1», «ECB_FVC1», «ECB_CBD1», «BIS_CBS», «ECB_ICPF1» e «ECB_ICO1». Para além das dimensões que definem a série, foi definido um conjunto de atributos. Os atributos estão ligados aos vários níveis da informação transmitida: de série aparentada, de série cronológica ou de observação. Como abaixo ilustrado, ou os atributos obtêm os seus valores a partir de listas de códigos, ou não estão codificados, sendo utilizados para acrescentar explicações textuais sobre aspetos relevantes dos dados. Os valores dos atributos apenas devem ser transmitidos no momento em que são inicialmente determinados ou quando mudam, com exceção dos atributos obrigatórios ao nível da observação, que estão ligados a cada observação e são reportados em todas as transmissões de dados. O quadro seguinte contém informação sobre os atributos definidos para cada DSD considerada, e ainda sobre o nível a que estão ligados, o respetivo formato e o nome das listas de códigos a partir das quais os atributos codificados obtêm os seus valores. Conceito estatístico Formato (12) Lista de códigos BSI SSI MIR OFI SEC PSS IVF FVC CBD CBS ICPF ICO ATRIBUTOS AO NÍVEL DE SÉRIE APARENTADA (transmitidos utilizando o grupo FNS) √ √ √ √ √ √ √ √ TÍTULO Título AN..70 não codificado √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ UNIT Unidade AN..12 CL_UNIT Lista de códigos da unidade √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ UNIT_MULT Multiplicador da unidade AN..2 CL_UNIT_MULT Lista de códigos do multiplicador da unidade √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ DECIMAIS Casas decimais N1 CL_DECIMALS Lista de códigos das casas decimais √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ TITLE_COMPL Complemento do título AN..1050 não codificado √ √ √ √ √ √ √ NAT_TITLE Título na língua nacional AN..350 não codificado √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ COMPILAÇÃO Compilação AN..1050 não codificado √ √ √ √ √ √ COBERTURA Cobertura AN..350 não codificado √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ SOURCE_AGENCY Organização fonte AN3 CL_ORGANISATION Lista de códigos da organização √ METHOD_REF Referência da metodologia AN..1050 não codificado ATRIBUTOS AO NÍVEL DE SÉRIE CRONOLÓGICA (transmitidos utilizando o grupo FNS) √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ RECOLHA Indicador de recolha AN1 CL_COLLECTION Lista de códigos do indicador de recolha √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ DOM_SER_IDS Identificador de série nacional AN..70 não codificado √ √ √ √ √ √ √ √ QUEBRAS Quebras AN..350 não codificado √ √ √ √ √ √ √ UNIT_INDEX_BASE Base do índice de unidade AN..35 não codificado √ DISPONIBILIDADE Disponibilidade AN1 CL_AVAILABILITY Lista de códigos da disponibilidade √ √ √ √ √ √ √ √ √ PUBL_PUBLIC Publicação fonte AN..1050 não codificado √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ PUBL_MU Publicação fonte (apenas área do euro) AN..1050 não codificado √ √ √ √ √ √ PUBL_ECB Publicação fonte (apenas BCE) AN..1050 não codificado ATRIBUTOS AO NÍVEL DA OBSERVAÇÃO (transmitidos juntamente com os dados do segmento principal ARR, exceto o atributo OBS_COM, transmitido utilizando o grupo FNS) √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ OBS_STATUS Estado da observação AN1 CL_OBS_STATUS Lista de códigos do estado da observação √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ OBS_CONF Confidencialidade da observação AN1 CL_OBS_CONF Lista de códigos da confidencialidade da observação √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ OBS_PRE_BREAK Valor da observação anterior à quebra AN..15 não codificado √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ √ OBS_COM Comentário à observação AN..1050 não codificado Seção 2: Propriedades dos atributos comuns das DSD «ECB_BSI1», «ECB_SSI1», «ECB_MIR1», «ECB_OFI1», «ECB_SEC1», «ECB_PSS1», «ECB_IVF1», «ECB_FVC1», «ECB_CBD1», «BIS_CBS», «ECB_ICPF1» e «ECB_ICO1»: Prestação de informação ao BCE pelos BCN (15) Cada atributo é caracterizado por determinadas propriedades técnicas, que se apresentam no quadro seguinte.

Estatuto Primeiro valor estabelecido, armazenado e divulgado por… (13) Modificável pelos BCN TITLE_COMPL M BCE Não (**) NAT_TITLE C BCN Sim COMPILAÇÃO C BCN Sim (***) COBERTURA C BCN Sim (***) METHOD_REF M BCN Sim DOM_SER_IDS (14) C BCN Sim QUEBRAS C BCN Sim OBS_STATUS M BCN Sim OBS_CONF C BCN Sim OBS_PRE_BREAK C BCN Sim OBS_COM C BCN Sim A definição de um conjunto de atributos a transmitir juntamente com os dados permite fornecer informação adicional sobre as séries cronológicas transmitidas. As secções seguintes apresentam pormenores da informação fornecida pelos atributos para conjuntos de dados estatísticos do BCE considerados. Seção 3: Atributos ao nível de série aparentada Obrigatórios TITLE_COMPL (Complemento do título). Este atributo permite um número de carateres superior ao do atributo TITLE, motivo pelo qual substitui TITLE como atributo obrigatório para armazenar o título da série. UNIT (unidade) BSI Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR SSI Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR Para as séries reportadas em valores absolutos e para os índices: PURE_NUMB Para séries reportadas em percentagens: PCT OFI Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR MIR Para os volumes de negócio: EUR Para as taxas de juro: PCPA SEC Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR PSS Para as séries sobre unidades originais (anexo II, parte 16, quadros 5), número de transações (anexo II, parte 16, quadros 3, 4, 6 e 7) e as séries sobre rácios de concentração (anexo II, parte 16, quadro 6): PURE_NUMB Para as séries sobre valor das transações (anexo II, parte 16, quadros 3, 4, 6 e 7): EUR IVF Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR FVC Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR CBD Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR ou PURE_NUMB (quando nenhuma denominação de moeda é relevante) CBS Para os dados reportados por todos os países em dólares americanos: USD; para os dados relativamente aos quais nenhuma denominação de moeda é relevante: PURE_NUMB. ICPF Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR ICO Para Estados-Membros pertencentes à área do euro: EUR

UNIT_MULT (multiplicador da unidade) BSI 6 SSI 0 OFI 6 MIR (16) Para os volumes de negócio: 6 Para as taxas de juro: 0 SEC 6 PSS Para as séries sobre unidades originais, exceto séries sobre transações (anexo II, parte 16, quadro 5): 0 Para as séries sobre transações (anexo II, parte 16, quadros 3, 4, 6 e 7, exceto rácios de concentração): 6 Para as séries sobre rácios de concentração (anexo II, parte 16, quadro 6): 0 IVF 6 FVC 6 CBD 3 CBS 6 ICPF 6 ICO 6

DECIMAIS (casas decimais) BSI 0 SSI Para os valores absolutos: 0 Para as séries de índices e percentagens: 4 OFI 0 MIR Para os volumes de negócio: 0 Para as taxas de juro: 4 SEC 0 PSS Séries sobre unidades originais, exceto séries sobre transações e rácios de concentração (anexo II, parte 16, quadro 5): 0 Séries sobre transações e rácios de concentração (anexo II, parte 16, quadros 3, 4, 6 e 7): 3 IVF 0 FVC 0 CBD 0 CBS 0 ICPF 0 ICO 0 METHOD_REF (referência da metodologia). Este atributo só é utilizado para o conjunto de dados dos sistemas de pagamento e liquidação e indica se, para cada série cronológica ou parte da mesma, for utilizada a definição «aperfeiçoada» de 2005 ou uma definição anterior. São definidos dois valores: O atributo deve também indicar o período a que cada definição se aplica. Por exemplo, «definições de 2005 para a totalidade da série», «definições de 2005 a partir dos dados referentes a 2003, definições anteriores para os restantes», ou «definições anteriores até aos dados referentes a 2004». Condicionais TITLE (título). Os BCN podem utilizar o atributo TITLE para a construção de títulos curtos. NAT_TITLE (título na língua nacional). O atributo NAT_TITLE pode ser utilizado pelos BCN para apresentarem uma descrição precisa e outras especificações suplementares ou características distintivas na sua língua nacional. Embora a utilização de maiúsculas e minúsculas não suscite problemas, pede-se aos BCN que se limitem ao conjunto de carateres Latin-1. De modo geral, a transmissão de carateres com acentos e símbolos alfanuméricos extensos deve ser testada antes da sua utilização regular. COMPILATION (compilação). Para os conjuntos de dados de BSI, IVF, FVC, ICPF, ICO e MIR, este atributo pode ser utilizado para apresentar uma explicação pormenorizada, sob a forma de texto, dos métodos de compilação, das grelhas de ponderação e dos procedimentos estatísticos utilizados para compilar as séries subjacentes, particularmente se divergirem das normas e padrões do BCE. Em geral, a estrutura das notas explicativas nacionais é a seguinte: — fontes dos dados/sistema de recolha de dados; — procedimentos de compilação (incluindo descrição das estimativas/hipóteses formuladas); — desvios das instruções do BCE quanto ao reporte de informação (classificação geográfica/setorial e/ou métodos de valorização); — informações referentes ao ordenamento jurídico nacional. Relativamente ao conjunto de dados dos indicadores estatísticos estruturais (SSI), o atributo «compilation» inclui informação referente a relações com o quadro regulamentar da União para intermediários que não instituições de crédito. Relativamente ao conjunto de dados dos OIF (OFI), os pontos 1 a 5 das notas explicativas nacionais (ver anexo II, parte 11) contêm uma descrição pormenorizada das informações a incluir no âmbito deste atributo. Do mesmo modo, no que respeita ao conjunto de dados das emissões de títulos (SEC), os pontos 1, 2, 4, 5, 8, 9 e 10 das notas explicativas nacionais contêm uma descrição pormenorizada das informações a incluir no âmbito deste atributo (ver anexo II, parte 12). COVERAGE (cobertura) Informação sobre Notas SSI — cobertura das diferentes categorias de intermediários — tipo de intermediário abrangido pelos diferentes indicadores — em que medida foram utilizadas estimativas no caso de cobertura parcial — indicação de extrapolação (se existiu) OFI — cobertura da série total do ativo/passivo — tipo de OIF coberto nas categorias principais — em que medida foram utilizadas estimativas no caso de cobertura parcial — indicação de extrapolação (se existiu) — consultar também o anexo II, parte 11 (ver notas explicativas nacionais, ponto 6) MIR — critérios de estratificação, procedimento de seleção (probabilidades iguais/probabilidades proporcionais à dimensão/seleção das instituições de maior dimensão) em caso de amostragem SEC — classificação das emissões — consultar também o anexo II, parte 12 (secção 2 (ponto 4) e secção 3 (ponto 6)) CBD — descrição da população inquirida — referir se determinadas instituições foram excluídas da recolha — indicar os motivos da exclusão SOURCE_AGENCY (Organização fonte). Este atributo será fixado pelo BCE num valor que represente o nome do BCN que fornece os dados. Seção 4: Atributos ao nível da série cronológica Obrigatórios COLLECTION (indicador de recolha). Este atributo fornece informação sobre o período ou o momento em que a série cronológica é medida (por exemplo, início, meio ou fim de período) ou indica se os dados correspondem a médias. Condicionais DOM_SER_IDS (identificador de série nacional). Este atributo permite referenciar o código utilizado nas bases de dados nacionais para identificar as séries correspondentes (podem também ser especificadas fórmulas que utilizam os códigos de referência nacionais). UNIT_INDEX_BASE (base do índice de unidade). Este atributo é obrigatório quando associado a um grupo de códigos que expresse um índice. Indica a referência de base e o valor de base para os índices e só é utilizado para as séries do índice de stocks nocionais derivado pelo BCE e comunicado ao SEBC. BREAKS (quebras): Este atributo descreve as quebras e principais alterações verificadas ao longo do tempo ao nível da recolha, cobertura do reporte e compilação da série. Caso se verifiquem quebras, indicar, sempre que possível, em que medida os dados antigos e novos se podem considerar comparáveis. PUBL_PUBLIC, PUBL_MU, PUBL_ECB [source publication, source publication (euro area only), source publication (ECB only)]. Estes atributos serão definidos pelo BCE se os dados forem publicados nas publicações do BCE, tanto nas de caráter público, como nas de caráter confidencial. Atribuem uma referência (ou seja, publicações, rubricas, etc.) aos dados publicados. Seção 5: Atributos ao nível da observação Se um BCN pretender rever um atributo fixado ao nível da observação, será necessário apresentar de novo, e concomitantemente, a pertinente observação ou observações. Se um BCN revir uma observação sem indicar o valor do respetivo atributo, os valores existentes serão substituídos por valores por defeito. Obrigatórios OBS_STATUS (estado da observação) Os BCN reportam, relativamente a cada observação transmitida, o valor do estado da observação a ela associado. Este atributo é obrigatório e tem de ser incluído, relativamente a cada observação, em todas as transmissões de dados. Se os BCN procederem à revisão do valor deste atributo, devem retransmitir o valor da observação (mesmo que se mantenha inalterado) e assinalar o estado da observação como ‘nova’. A lista seguinte apresenta os valores esperados para este atributo, de acordo com a hierarquia estabelecida, para os fins destas estatísticas: ‘A’= valor normal (por defeito para observações não omissas), ‘B’= valor de quebra para os seguintes conjuntos de dados: SSI, MIR, OIF e PSS (****), ‘M’= valor em falta, os dados não existem; ‘L’= valor em falta, os dados existem mas não foram recolhidos; ‘E’= valor estimado (*****), ‘P’= valor provisório (este valor pode ser utilizado, em cada transmissão de dados, por referência à última observação disponível, se esta for considerada provisória). Em circunstâncias normais, os valores numéricos devem ser reportados com o estado de observação «A» (valor normal). Caso contrário, deve indicar-se um valor diferente de «A», de acordo com a lista apresentada acima. Se uma observação tiver duas características, deve reportar-se a mais importante, de acordo com a hierarquia acima indicada. Em cada transmissão de dados, as observações disponíveis mais recentes podem ser reportadas como provisórias, e assinaladas com o estado de observação «P». Estas observações assumem valores definitivos e são reportadas acompanhadas do estado de observação «A» numa fase posterior, quando os novos valores e marcas do estado da observação revistos substituírem os provisórios. Os valores em falta («-») são reportados quando não é possível reportar um valor numérico (por exemplo, por não existirem ou não terem sido recolhidos quaisquer dados). Uma observação em falta não deve, em circunstância alguma, ser apresentada como «zero», uma vez que o zero corresponde a um valor numérico normal que indica um montante preciso e válido. Se os BCN não conseguirem identificar a razão pela qual um valor está em falta, ou se não conseguirem utilizar toda a gama de valores apresentada na lista de códigos CL_OBS_STATUS para o reporte de observações em falta («L» ou «M»), devem usar o valor «M». Quando, por motivo das condições estatísticas locais, não forem recolhidos dados relativos a uma determinada série cronológica, seja em datas específicas, seja relativamente a todo o período abrangido pela série (o fenómeno económico subjacente existe, mas não é estatisticamente controlado), será reportado, para cada período, um valor em falta («-»), com o estado de observação «L». Quando, devido a práticas de mercado locais ou ao enquadramento jurídico/económico, uma série cronológica (ou parte dela) não for aplicável (por não existir o fenómeno subjacente), os valores em falta são reportados como («-»), com o estado de observação «M». Condicionais OBS CONF (confidencialidade da observação) Os BCN reportam, em relação a cada observação transmitida, o valor de confidencialidade a ela associado. Se bem que este atributo seja definido como condicional no ficheiro de definições estruturais do BCE, deve ser incluído em todas as transmissões de dados para cada observação, visto que todas as observações confidenciais devem ser devidamente assinaladas. Se os BCN procederem à revisão do valor deste atributo, devem retransmitir tanto o valor da observação associado como do estado de observação (mesmo que se mantenha inalterado). A lista seguinte apresenta os valores expectáveis para este atributo para os fins destas estatísticas: «F»= livre para publicação, «N»= não destinado a publicação, para uso exclusivamente interno, «C»= informação estatística confidencial nos termos do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 2533/98, «S»= confidencialidade de segundo grau estabelecida e gerida pelo destinatário, não destinado a publicação, «D»= confidencialidade de segundo grau estabelecida pelo remetente, não destinado a publicação. Este código pode ser utilizado pelos BCN que já procedam à diferenciação entre confidencialidade de primeiro e de segundo grau nos seus sistemas de comunicação de dados. Caso contrário, o BCN inquirido deverá utilizar «C» para assinalar confidencialidade de segundo grau. OBS_PRE_BREAK (valor da observação pré-quebra). Este atributo contém o valor da observação anterior à quebra, o qual é um campo numérico, tal como a observação (******). Em geral, é reportado quando se dá uma quebra na série; neste caso deve ser atribuído o valor «B» ao estado da observação (valor de quebra). Para os fins dos conjuntos de dados BSI, IVF, FVC, OFI, ICPF e IFO este atributo não é requerido, dado que a informação relevante já está disponível nas séries de reclassificação que representam as transações financeiras. Foi acrescentado à lista de atributos porque faz parte do subconjunto de atributos comum a todos os conjuntos de dados. OBS_CONF (comentário à observação). Este atributo pode ser utilizado para apresentar comentários, sob a forma de texto, ao nível da observação (por exemplo, para descrever a estimativa formulada para uma determinada observação devido à falta de dados, para explicar a razão de uma eventual observação anómala, ou para apresentar pormenores sobre uma variação na série cronológica reportada). (*) Em relação aos BCN, o país de residência do setor emitente são os países do respetivo domicílio." (****) Se OBS_STATUS for reportado como «B» deve ser reportado um valor no atributo OBS_PRE_BREAK." (*****) O estado da observação «E» deve ser utilizado para todas as observações ou períodos de dados que resultem de estimativas e não possam ser considerados valores normais." (******) Os quatro objetos observatin value mais OBS_STATUS, OBS_CONF e OBS_PRE_BREAK são tratados como entidade singular. Isto significa que os BCN são obrigados a transmitir toda a informação complementar de uma observação. (Quando os atributos não são reportados, os seus valores anteriores são substituídos por valores por defeito).»"