REGUL AMENTO (UE) 2016/1355 DA COMISS ÃO 
de 9 de agos to de 2016 
que altera o anex o II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no 
que se refere ao tiaclopr ide 
(Texto relevante para efeit os do EEE) 
A COMISSÃ O EUR OPEIA, 
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, 
Tendo em conta o Regulament o (CE) n.o 396/2005 do Parlament o Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, 
relativ o aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interi or e à superfí cie dos géneros alimentícios e dos 
aliment os para animais, de origem vege tal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), 
nomeadament e o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), 
Considerando o seguinte: 
(1)  No anex o II do Regulament o (CE) n.o 396/2005 foram fixados limite s máximos de resíduos (LMR) para 
o tiaclopr ide. 
(2)  No context o de um procediment o de autori zação da utilização de um produt o fitofarmacêutico que contém 
a substância ativa tiaclopr ide em sement es de colza, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do 
Regulament o (CE) n.o 396/2005 para altera ção do LMR em vigor para o mel e outros produt os apícolas. 
(3) Em conf ormidade com o artigo 8.o do Regulament o (CE) n.o 396/2005, este pedido foi avaliado pelo Estado-
-Membro relevante, tendo o relat ório de avaliação sido enviado à Comissão. 
(4)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, dora vante «Aut oridade», analisou o pedido e o relatór io 
de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e 
emitiu um parecer fundamentado acerca do LMR proposto (2). Esse parecer foi envi ado à Comissão e aos Estados-
-Membros e foi tornado público. 
(5)  A Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências de dados e que a alteraçã o ao LMR solicitada 
pelo requerente era aceitáve l em term os de segurança do consumidor , com base numa avaliação da exposição dos 
consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autor idade teve em conta as 
informações mais recent es sobre as propr iedades toxicológicas da substância. Nem a exposição ao longo da vida 
a esta substância por via do consumo de todos os produt os alimentares que a possam cont er, nem a exposição 
a curto prazo devida a um consumo elevado do produt o em causa indica vam um risco de superação da dose 
diár ia admissível ou da dose aguda de referência. 
(6) A Autoridade propôs vários LMR para o mel, a considerar pelos gest ores do risco, que se baseavam respeti ­
vament e nos ensaios de campo apresentados pelo requerente e em dados de monitorização a nível da União. 
Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para o tiaclopr ide no mel deve ser estabelecido ao nível de 
0,2 mg/kg com base nos ensaios de resíduos disponíveis. Os dados relativ os à monitorização situam-se numa 
gama similar e conf irmam esse nível. 
(7)  Com base no parecer fundamentado da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevante s para a questão em 
apreço, a devida alteração ao LMR satisfaz os requisitos estabelecidos no artigo 14.o, n.o 2, do Regulament o (CE) 
n.o 396/2005. 
(8)  O Regulament o (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte , ser alter ado em conf ormidade. 10.8.2016 L 215/4 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1)JO L 70 de 16.3.2005, p. 1. 
(2)Os relatório s científicos da AESA estão disponíveis em: http://www .efsa.europa.eu: 
Parecer fundamentado sobre a alteraç ão do limit e máximo de resíduos (LMR) em vigor para o tiaclopr ide no mel (Reasoned opinion on the 
modification of the existing maximum residue level for thiaclopr id in hone y). EFSA Journal 2016;14(3):4418 [21 pp.]. 
(9)  A fim de minimizar as poten ciais perturbações do mercado que podem resultar da aplicação temporár ia do LMR 
para o mel, fixado no limite de deter minação pelo Regulament o (UE) 2015/1200 da Comissão (1), o present e 
regulamento deve entrar em vigor o mais rapidament e possível. 
(10)  As medidas previstas no present e regulamento estão em conf ormidade com o parecer do Comité Permanent e dos 
Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, 
ADOTOU O PRESENTE REGUL AMENTO: 
Artigo 1.o 
O anex o II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alter ado em conf ormidade com o anex o do presente regulamento. 
Artigo 2.o 
O present e regulament o entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficia l da União Europeia. 
O present e regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretament e aplicável em 
todos os Estados-Membros. 
Feito em Bruxelas, em 9 de agost o de 2016. 
Pela Comissão 
O Presidente 
Jean-Claude JUNCKER  10.8.2016 L 215/5 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1)Regulament o (UE) 2015/1200 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que altera os anex os II e III do Regulament o (CE) n.o 396/2005 do 
Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, fenehexamida, creso xime-
-metilo, tiaclopr ide e trifloxistrobina no inter ior e à superfície de determinados produtos (JO L 195 de 23.7.2015, p. 1). 
ANEX O 
No anex o II do Regulament o (CE) n.o 396/2005, a coluna relativa ao tiaclopr ide é substituída pelo seguinte: 
«Resíduos de pesti cidas e limites máximos de resíduos (mg/kg) 
Número de 
código Grupos e exemplos de produto s individuais aos quais se aplicam os LMR (a) 
Tiaclopride 
(1) (2) (3) 
0100000 FRUTOS FRESCOS ou CONGEL ADOS; FRUTOS DE CASC A RIJA  
0110000 Citr inos 0,01 (*) 
0110010 Toranjas  
0110020 Laranjas  
0110030 Limões  
0110040 Limas  
0110050 Tangerina s  
0110990 Outros  
0120000 Frutos de casca rija 0,02 (*) 
0120010 Amêndoas  
0120020 Castanhas-do-brasil  
0120030 Castanhas-de-caju  
0120040 Castanhas  
0120050 Cocos  
0120060 Avelãs  
0120070 Nozes-de-macadâmia  
0120080 Nozes-pecãs  
0120090 Pinhões  
0120100 Pistácios  
0120110 Nozes comuns  
0120990 Outros  
0130000 Frutos de pomóideas  
0130010 Maçãs 0,3 
0130020 Peras 0,3 
0130030 Mar melos 0,7 
0130040 Nêsperas 0,7 10.8.2016 L 215/6 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0130050 Nêsperas-do-japão 0,7 
0130990 Outros 0,01 (*) 
0140000 Frutos de prunóideas 0,5 
0140010 Damascos  
0140020 Cerejas (doces)  
0140030 Pêssegos  
0140040 Ameixas  
0140990 Outros  
0150000 Bagas e frutos pequenos  
0151000 a)  uvas 0,01 (*) 
0151010 Uvas de mesa  
0151020 Uvas para vinho  
0152000 b)  morangos 1 
0153000 c)  frutos de tutor  
0153010 Amoras silvestres 1 
0153020 Bagas de Rubus caesius 1 
0153030 Framboesas (vermelhas e amarelas) 6 
0153990 Outros 0,01 (*) 
0154000 d)  outras bagas e frutos pequenos 1 
0154010 Mirtilos  
0154020 Airelas  
0154030 Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)  
0154040 Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)  
0154050 Bagas de roseira-brav a  
0154060 Amoras (brancas e pretas)  
0154070 Azarolas  
0154080 Bagas de sabugueiro-preto  
0154990 Outros  
0160000 Frutos diversos de  
0161000 a)  pele comestív el  
0161010 Tâmaras 0,01 (*) 
0161020 Figos 0,5 10.8.2016 L 215/7 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0161030 Azeitonas de mesa 4 
0161040 Cunquat os 0,01 (*) 
0161050 Carambolas 0,01 (*) 
0161060 Dióspiros/caquis 0,01 (*) 
0161070 Jamelões 0,01 (*) 
0161990 Outros 0,01 (*) 
0162000 b)  pele não comestível, pequenos  
0162010 Quivis (verdes, vermelhos, amarelos) 0,2 
0162020 Líchi as 0,01 (*) 
0162030 Maracujás 0,01 (*) 
0162040 Figos-da-índia/figos-de-cato 0,01 (*) 
0162050 Cainitos 0,01 (*) 
0162060 Caquis amer icanos 0,01 (*) 
0162990 Outros 0,01 (*) 
0163000 c)  pele não comestível, grandes  
0163010 Abacates 0,01 (*) 
0163020 Bananas 0,01 (*) 
0163030 Mangas 0,01 (*) 
0163040 Papaias 0,5 
0163050 Romãs 0,01 (*) 
0163060 Anonas 0,01 (*) 
0163070 Goiabas 0,01 (*) 
0163080 Ananases 0,01 (*) 
0163090 Fruta-pão 0,01 (*) 
0163100 Dur iangos 0,01 (*) 
0163110 Corações-da-índia 0,01 (*) 
0163990 Outros 0,01 (*) 
0200000 PRODUTOS HORT ÍCOL AS FRESCOS ou CONGEL ADOS  
0210000 Raízes e tubérculos  
0211000 a)  batatas 0,02 
0212000 b)  raízes e tubérculos tropicais 0,01 (*) 
0212010 Mandiocas  
0212020 Batatas-doces  10.8.2016 L 215/8 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0212030 Inhames  
0212040 Arar utas  
0212990 Outros  
0213000 c)  outras raízes e tubércul os, exceto beter rabas-sacar inas  
0213010 Bete rrabas 0,05 
0213020 Cenouras 0,05 
0213030 Aipos-rábanos 0,05 
0213040 Rábanos-rústicos 0,05 
0213050 Tupinambos 0,05 
0213060 Pastinagas 0,05 
0213070 Salsa-de-raiz-grossa 0,05 
0213080 Rabanete s 0,05 
0213090 Salsifi s 0,05 
0213100 Rutabagas 0,01 (*) 
0213110 Nabos 0,01 (*) 
0213990 Outros 0,01 (*) 
0220000 Bolbos  
0220010 Alhos 0,01 (*) 
0220020 Cebolas 0,01 (*) 
0220030 Chalotas 0,01 (*) 
0220040 Cebolinhas 0,15 
0220990 Outros 0,01 (*) 
0230000 Frutos de hor tícolas  
0231000 a)  solanáceas  
0231010 Tomates 0,5 
0231020 Pimentos 1 
0231030 Beringelas 0,7 
0231040 Quiabos 0,01 (*) 
0231990 Outros 0,01 (*) 
0232000 b)  cucurbitáceas de pele comestível 0,5 
0232010 Pepinos  
0232020 Cornichõe s  10.8.2016 L 215/9 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0232030 Abobor inhas (+) 
0232990 Outros  
0233000 c)  cucurbitáceas de pele não comestível  
0233010 Melões 0,2 
0233020 Abóboras 0,01 (*) 
0233030 Melancias 0,2 
0233990 Outros 0,01 (*) 
0234000 d)  milho-doce 0,01 (*) 
0239000 e)  outros frutos de hortícolas 0,01 (*) 
0240000 Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)  
0241000 a)  couves de inflores cência 0,3 (+) 
0241010 Brócolos  
0241020 Couves-f lor  
0241990 Outros  
0242000 b)  couves de cabeça 0,3 
0242010 Couves-de-br uxelas  
0242020 Couves-de-repolho  
0242990 Outros  
0243000 c)  couves de folha  
0243010 Couves-chine sas 1 
0243020 Couves-gal egas 0,4 
0243990 Outros 0,01 (*) 
0244000 d)  couves- rábano 0,04 
0250000 Produtos hor tícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis  
0251000 a)  alfaces e outras saladas  
0251010 Alfaces-d e-cordeiro 8 
0251020 Alfaces 1 
0251030 Escarolas 0,15 (+) 
0251040 Mastr uços e outros rebentos 0,01 (*) 10.8.2016 L 215/10 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0251050 Agriões-de-sequeiro 0,7 (+) 
0251060 Rúculas/er ucas 2 (+) 
0251070 Mostarda-castanha 0,01 (*) 
0251080 Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 2 (+) 
0251990 Outros 0,01 (*) 
0252000 b)  espinafres e folhas semelhantes  
0252010 Espinafres 0,15 (+) 
0252020 Beldroeg as 0,01 (*) 
0252030 Acelga s 0,15 (+) 
0252990 Outros 0,01 (*) 
0253000 c)  folhas de videir a e espécies similar es 0,01 (*) 
0254000 d)  agriões-de-água 0,01 (*) 
0255000 e)  endívias 0,01 (*) 
0256000 f)  plantas aromátic as e flores comestív eis 5 
0256010 Ceref ólios  
0256020 Cebolinhos  
0256030 Folhas de aipo  
0256040 Salsa  
0256050 Salva  
0256060 Alecr im  
0256070 Tomilho  
0256080 Manjer icão e flores comestíveis  
0256090 Louro  
0256100 Estragão  
0256990 Outros  
0260000 Leguminosas frescas  
0260010 Feijões (com vage m) 0,4 (+) 
0260020 Feijões (sem vagem ) 0,01 (*) 
0260030 Ervilhas (com vagem) 0,2 
0260040 Ervilhas (sem vagem ) 0,2 
0260050 Lentilhas 0,01 (*) 
0260990 Outros 0,01 (*) 10.8.2016 L 215/11 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0270000 Produtos hor tícolas de caule  
0270010 Espargos 0,01 (*) 
0270020 Cardos 0,01 (*) 
0270030 Aipos 0,7 
0270040 Funchos 0,7 
0270050 Alcachofras 0,01 (*) 
0270060 Alhos-franceses 0,1 
0270070 Ruibarbos 0,02 
0270080 Rebentos de bambu 0,01 (*) 
0270090 Palmitos 0,01 (*) 
0270990 Outros 0,01 (*) 
0280000 Cogumelos, musgos e líquenes 0,01 (*) 
0280010 Cogumelos de cultura  
0280020 Cogumelos silvestres  
0280990 Musgos e líquenes  
0290000 Algas e organismos procar iotas 0,01 (*) 
0300000 LEGUMINOSAS SEC AS  
0300010 Feijões 0,08 (+) 
0300020 Lentilhas 0,01 (*) 
0300030 Ervilhas 0,08 (+) 
0300040 Tremoços 0,01 (*) 
0300990 Outros 0,01 (*) 
0400000 SEMENTES E FRUTOS DE OLEA GINOSA S  
0401000 Sementes de oleaginosas  
0401010 Semente s de linho 0,02 (*) 
0401020 Amendoins 0,02 (*) 
0401030 Semente s de papoila/dor mideira 0,3 
0401040 Semente s de sésamo 0,02 (*) 
0401050 Semente s de girassol 0,02 (*) 
0401060 Semente s de colza 0,6 (+) 10.8.2016 L 215/12 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0401070 Semente s de soja 0,02 (*) 
0401080 Semente s de mostarda 0,6 (+) 
0401090 Semente s de algodão 0,15 
0401100 Semente s de abóbora 0,02 (*) 
0401110 Semente s de cártamo 0,02 (*) 
0401120 Semente s de borragem 0,02 (*) 
0401130 Semente s de gerg elim-bastardo 0,02 (*) 
0401140 Semente s de cânhamo 0,02 (*) 
0401150 Semente s de rícino 0,02 (*) 
0401990 Outros 0,02 (*) 
0402000 Frutos de oleaginosas  
0402010 Azeitonas para a produção de azeite 4 
0402020 Amêndoas de palmeiras 0,02 (*) 
0402030 Frutos de palmeiras 0,02 (*) 
0402040 Frutos da mafumeira 0,02 (*) 
0402990 Outros 0,02 (*) 
0500000 CEREAIS  
0500010 Cevada 0,9 
0500020 Trigo mour isco e outros pseudocereais 0,01 (*) 
0500030 Milho 0,01* (+) 
0500040 Milho-painço 0,01 (*) 
0500050 Aveia 0,9 
0500060 Arroz 0,02 
0500070 Centeio 0,06 
0500080 Sorgo 0,01 (*) 
0500090 Trigo 0,1 
0500990 Outros 0,01 (*) 
0600000 CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANT AS, CACAU E ALF ARR OBAS  
0610000 Chás 10 (+) 
0620000 Grãos de café 0,05 (*) 10.8.2016 L 215/13 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0630000 Infusões de plant as de  
0631000 a)  flores 0,05 (*) 
0631010 Camomila  
0631020 Hibisco  
0631030 Rosa  
0631040 Jasmim  
0631050 Tília  
0631990 Outros  
0632000 b)  folhas e plantas 50 (+) 
0632010 Morangueiro  
0632020 Rooibos  
0632030 Erva-mate  
0632990 Outros  
0633000 c)  raízes 0,02 (+) 
0633010 Valeriana  
0633020 Ginseng  
0633990 Outros  
0639000 d)  quaisquer outras partes da planta 0,05 (*) 
0640000 Grãos de cacau 0,05 (*) 
0650000 Alfar robas 0,05 (*) 
0700000 LÚPULOS 0,05 (*) 
0800000 ESPECIARIAS  
0810000 Especiar ias — sementes 0,08 (+) 
0810010 Anis  
0810020 Cominho-preto  
0810030 Aipo  
0810040 Coentro  
0810050 Cominho  
0810060 Endro/Aneto  10.8.2016 L 215/14 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0810070 Funcho  
0810080 Feno-grego (fenacho)  
0810090 Noz-moscada  
0810990 Outros  
0820000 Especiar ias — frutos 0,05 (*) 
0820010 Pimenta-da-jamaica  
0820020 Pimenta-de-sichua n  
0820030 Alcara via  
0820040 Cardamomo  
0820050 Baga s de zimbro  
0820060 Pimenta (preta, verde e branca)  
0820070 Baunilha  
0820080 Tamar indos  
0820990 Outros  
0830000 Especiar ias — casca 0,05 (*) 
0830010 Canela  
0830990 Outros  
0840000 Especiar ias — raízes e rizomas  
0840010 Alcaçuz 0,05 (*) 
0840020 Gengibre 0,05 (*) 
0840030 Açafrão-da-índia/curcuma 0,05 (*) 
0840040 Rábano-rústico (+) 
0840990 Outros 0,05 (*) 
0850000 Especiar ias — botões/rebentos florais 0,05 (*) 
0850010 Cravinho  
0850020 Alcapar ra  
0850990 Outros  
0860000 Especiar ias — estigmas 0,05 (*) 
0860010 Açafrão  
0860990 Outros  10.8.2016 L 215/15 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
0870000 Especiar ias — arilos 0,05 (*) 
0870010 Macis  
0870990 Outros  
0900000 PLANT AS AÇUC AREIRAS  
0900010 Beter raba-sacar ina (raízes) 0,02 
0900020 Canas-de-açúcar 0,01 (*) 
0900030 Raízes de chicór ia 0,05 
0900990 Outros 0,01 (*) 
1000000 PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES  
1010000 Tecidos de  
1011000 a)  suínos  
1011010 Músculo 0,1 
1011020 Tecido adiposo 0,01 (*) 
1011030 Fígado 0,5 
1011040 Rim 0,5 
1011050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,5 
1011990 Outros 0,01 (*) 
1012000 b)  bovinos  
1012010 Músculo 0,1 
1012020 Tecido adiposo 0,04 
1012030 Fígado 0,5 
1012040 Rim 0,5 
1012050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,5 
1012990 Outros 0,01 (*) 
1013000 c)  ovinos  
1013010 Músculo 0,1 
1013020 Tecido adiposo 0,04 
1013030 Fígado 0,5 
1013040 Rim 0,5 10.8.2016 L 215/16 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
1013050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,5 
1013990 Outros 0,01 (*) 
1014000 d)  capr inos  
1014010 Músculo 0,1 
1014020 Tecido adiposo 0,04 
1014030 Fígado 0,5 
1014040 Rim 0,5 
1014050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,5 
1014990 Outros 0,01 (*) 
1015000 e)  equídeos  
1015010 Músculo 0,1 
1015020 Tecido adiposo 0,04 
1015030 Fígado 0,5 
1015040 Rim 0,5 
1015050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,5 
1015990 Outros 0,01 (*) 
1016000 f)  aves de capoeir a  
1016010 Músculo 0,02 
1016020 Tecido adiposo 0,01 (*) 
1016030 Fígado 0,02 
1016040 Rim 0,01 (*) 
1016050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,02 
1016990 Outros 0,01 (*) 
1017000 g)  outros animais de criação terrestr es  
1017010 Músculo 0,1 
1017020 Tecido adiposo 0,04 
1017030 Fígado 0,5 
1017040 Rim 0,5 
1017050 Miudezas comestíveis (excet o fígado e rim) 0,5 
1017990 Outros 0,01 (*) 10.8.2016 L 215/17 Jornal Oficial da União Europeia PT     
(1) (2) (3) 
1020000 Leite 0,05 
1020010 Vaca  
1020020 Ovelha  
1020030 Cabra  
1020040 Égua  
1020990 Outros  
1030000 Ovos de aves 0,02 (*) 
1030010 Galinha  
1030020 Pata  
1030030 Gansa  
1030040 Codor niz  
1030990 Outros  
1040000 Mel e outros produto s apícolas 0,2 
1050000 Anfíbios e répteis 0,01 (*) 
1060000 Animais invertebrados terrest res 0,01 (*) 
1070000 Animais vertebrados terrest res selvagens 0,01 (*) 
(*)  Indica o limite inferio r da deter minação analítica. 
(**)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anex o III. 
(a)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anex o I. 
Tiaclopr ide 
(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Aliment os identificou como não estando disponíveis algumas informações 
relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior , se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até 
à data especificada. 
0232030  Abobor inhas 
0241000  a)  Couv es de inflorescência 
0241010  Brócolos 
0241020  Couv es-f lor 
0241990  Outras 
0251030  Escarolas 
0251050  Agriões-de-sequeiro 
0251060  Rúculas/er ucas 
0251080  Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas) 
0252010  Espinafres 
0252030  Acelgas 
0260010  Feijões (com vagem)  10.8.2016 L 215/18 Jornal Oficial da União Europeia PT     
0300010  Feijões 
0300030  Ervilhas 
0401060  Sementes de colza 
0401080  Sementes de most arda 
(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Aliment os identificou como não estando disponíveis algumas informações 
relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em 
consideração as informações a que se faz referência na frase anterior , se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua 
inexistência, se não forem apresentadas até à data especificad a. 
0500030 Milho 
(+)  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Aliment os identificou como não estando disponíveis algumas informações 
relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz 
referência na frase anterior , se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até 
à data especificada. 
0610000  Chás 
0632000  b)  Folhas e plantas 
0632010  Morangueiro 
0632020  Rooibos 
0632030  Erva-mate 
0632990  Outras 
0633000  c)  Raízes 
0633010  Valer iana 
0633020  Ginsengue 
0633990  Outras 
0810000  Especiar ias — sementes 
0810010  Anis 
0810020  Cominho-preto 
0810030  Aipo 
0810040  Coentro 
0810050  Cominho 
0810060  Endro/Aneto 
0810070  Funcho 
0810080  Feno-g rego (fenacho) 
0810090  Noz-moscada 
0810990  Outras 
(+)  O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiar ias (código 0840040) é 
o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categ oria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e 
tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transf ormação (secag em), em conf ormidade 
com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulament o (CE) n.o 396/2005. 
0840040 Rábano-rústico»                                                                                                                                                                     10.8.2016 L 215/19 Jornal Oficial da União Europeia PT