126 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.06
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N?L341/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.79
REGULAMENTO (CEE)N?3035/79DACOMISSÃO
de20deDezembrode1979
quedeterminaascondiçõesdeadmissãodostabacos«fluecured»dotipoVirgínia,«lightair
cured»dotipoBurley,compreendendo oshíbridosdeBurley,«lightaircured»dotipoMaryland
edostabacos«firecured»nasubposição24.01Adapautaaduaneiracomum
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,quepermitamàComunidadecontrolarascondiçõesda
suaemissão;quesedeve,portanto,submeteroorga­
nismoemissoradeterminados compromissos ;
Considerando quesedevempreverdisposiçõestran­
sitóriasnoquerespeitaoatabacosexpedidosantesde
1deFevereirode1980,bemcomoaostabacosoriginá­
riosdepaísesouterritóriosbeneficiáriosdosistemade
preferênciasgeneralizadas ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomoparecerdoComité
daNomenclatura daPautaAduaneiraComum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?97/69do
Conselho,de16Janeirode1969,relativoàsmedidasa
tomarparaaaplicaçãouniformedanomenclatura da
pautaaduaneiracomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?280/77(2)e,
nomeadamente ,osseusartigos3?e4?,
Considerando queapautaaduaneiracomumanexaao
Regulamento (CEE)n?950/68doConselho(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2999/79(4)serefere,nasubposição24.01A,
atabacos«fluecured»dotipoVirgínia,«lightair
cured»dotipoBurley,compreendendo oshíbridosde
Burley,«lightaircured»dotipoMarylandetabacos
«firecured»;queainclusãonestasubposiçãosesubor­
dinaàscondiçõesadeterminarpelasautoridadescom­
petentes;que,paraassegurarumaaplicaçãouniforme
danomenclatura dapautaaduaneiracomum,são
necessáriasdisposiçõesparafixaressascondições;
Considerando queaidentificaçãodosreferidosprodu­
tosapresentaalgumasdificuldades ;queessaidentifi­
caçãopodeserconsideravelmente facilitadaseopaís
exportadorassegurarqueamercadoriaexportadaestá
conformecomadesignaçãodoprodutoemcausa;que,
emconsequência ,ainclusãodeumprodutonacitada
subposiçãosódeveserautorizadaseseencontrar
acompanhado deumcertificadodeautenticidade que,
emitidoporumorganismoemissorreconhecidocomo
talpelopaísdeexportação,forneçaessagarantia;
Considerando quesedevedeterminaromodelodocer­
tificadoemcausabemcomoascondiçõesdasuautili­
zação;que,poroutrolado,importapreverdisposiçõesArtigoIo.
1.Ainclusãonasubposição24.01Adostabacos
«fluecured»dotipoVirgínia,«lightaircured»dotipo
Burley,compreendendo oshíbridosdeBurley,«light
aircured»dotipoMarylandedostabacos«firecured»
subordina-seàapresentaçãodumcertificadodeauten­
ticidadequeobedeçaàsexigênciasdefinidasnopre­
senteregulamento .
2.Naacepçãodopresenteregulamento ,consideram­
-se:
a)Tabaco«fluecured»dotipoVirgíniaostabacos
quetenhamsidosecospeloarquenteemcondi­
çõesatmosféricasartificiaismedianteumprocesso
deregulaçãodocaloredaventilação,evitando
todoocontactodofumocomasfolhasdetabaco;
acordotabacosecovarianormalmente doama­
relolimãoaoalaranjadomuitoescuroouaover­
melho.Outrascoresecombinaçõesdecoresresul­
tamfrequentemente devariaçõesnamaturaçãoou
nastécnicasdeculturaoudesecagem;
b)Tabacos«lightaircured»dotipoBurley,com­
preendendooshíbridosdeBurley,ostabacosque
tenhamsidosecospeloarquenteemcondições
atmosféricasnaturaisequenãolibertemumcheiro(')JOn?L14de21.1.1969,p.1.
(-)JOn?L40de11.2.1977,p.1.
OJOn'JL172de22.7.1968,p.1.
(4)JOníL341de31.12.1979,p.1.

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Artigo5o.
1.Ocertificadosóéválidoseseencontrardevida­
mentevisadoporumorganismoemissorquefigurena
listaprevistanon?2doartigo6?
2.Ocertificadoconsidera-sedevidamente visado
quandoindicaolocaleadatadeemissãoequando
contémocarimbodoorganismoemissoreaassinatura
dapessoaoudaspessoashabilitadasaassiná-lo.
Artigo6o.defumoquandoforemsubmetidosaocalorouà
passagemdearsuplementar ;asfolhastêmumacor
quepodeirdocastanhoclaroaoavermelhado .
Outrascoresecombinaçõesdecoresresultamfre­
quentementedediferençasdematuraçãooudas
técnicasdeculturaoudesecagem;
c)Tabacos«lightaircured»dotipoMaryland,os
tabacosquetenhamsidosecospeloarquenteem
condiçõesatmosféricasnaturaisequenãolibertem
cheiroafumoquandoforemsubmetidosaocalor
ouàpassagemdearsuplementar ;asfolhastêm
umacorquepodeirdoamareloclaroaocerejacar­
regado.Outrascoresecombinaçõesdecoresresul­
tamfrequentemente dediferençasdematuraçãoou
dastécnicasdeculturaoudesecagem;
d)Tabacos«firecured»,ostabacosquetenhamsido
secospeloarquenteemcondiçõesatmosféricas
artificiaiscomoauxíliodefogosdemadeirade
queabsorveramparcialmente ofumo.Asfolhasdo
tabaco«firecured»sãomaisespessasdoqueasdo
tabacoBurley,«firecured»ouMarylanddehastes
correspondentes .Ascoresvariamnormalmentedo
castanhoamareladoaocastanhomuitocarregado.
Outrascoresecombinaçõesdecoresresultamfre­
quentementedediferençasdematuraçãooudas
técnicasdeculturaoudesecagem.1.Umorganismoemissorsópodefigurarnalista
desdeque:
a)Sejareconhecidocomotalpelopaísdeexporta­
ção;
b)Secomprometaaverificarasindicaçõesquefigu­
ramnoscertificados ;
c)SecomprometaaforneceràComissãoeaosEsta­
dos-membros ,apedido,qualqueresclarecimento
útilquepermitaaapreciaçãodasindicaçõesque
figuramnoscertificados .
2.AlistadosorganismosemissoresfiguranoAnexo
II.
3.Alistaérevistaquandoacondiçãomencionadana
alíneaa)don?1deixadeestarpreenchidaquandoum
organismoemissornãopreencheumadasobrigaçõesa
queestáadstrito.Artigo2o.
Artigor.1.Ocertificadoéemitidonumalínguaoficialdopaís
deexportaçãonumformulárioconformeaomodelo
quefiguranoAnexoI.Oformatodocertificadoéde
cercade210x297milímetros .Opapelautilizaréum
papeldecorbrancaquepesepelomenos40gramas
pormetroquadrado.
2.Cadacertificadoéindividualizado porumnúmero
deordematribuídopeloorganismoemissor.Nocasodefraccionamento daremessa,éfeitauma
fotòcópiadocertificadooriginalparacadaloteprove­
nientedofraccionamento .Asfotocópiaseocertificado
originaldevemserapresentadosnaestânciaaduaneira
ondeseencontramasmercadorias .
Cadafotocópiadevemencionaronomeeamoradado
destinatáriodoloteeapresentar-serevestidadamen­
çãoavermelho«Extractoválidoparaquilo­
grama»(emalgarismoseporextenso)bemcomodo
localedadatadofraccionamento .Essasmençõessão
autenticadasporaposiçãodocarimbodaestância
aduaneiraedaassinaturadofuncionárioresponsável .
Ocertificadooriginaldeveencontrar-seprovidode
umaanotaçãoapropriadarelativaaofraccionamento
daremessaeserconservadonaestânciaaduaneiraa
queserefere.Artigo3o.
Ocertificadoépreenchidoqueràmáquinadeescrever
queràmão.Nesteúltimocaso,deveserpreenchidoa
tintaecomletradeimprensa.
Artigo4o.
Artigo8o.
Ocertificadoéapresentadoàsautoridadesaduaneiras
doEstado-membro deimportaçãonoprazodeseis
mesesacontardasuadatadeemissãocomamercado­
riaaqueserefere.1.Até30deJunhode1980,ostabacosmencionados
noartigo1?expedidosantesde1deFevereirode1980
podemserincluídosnasubposição24.01A.dapauta

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temadepreferênciasgeneralizadas ,pelocertificadode
origemformulárioAquecontenhaacertificaçãode
autenticidade .aduaneiracomumsemapresentaçãodocertificado,
desdequeseestabeleça,acontentodaalfândega,
mediantequalqueroutromeioválido,quesetrataefec­
tivamentedetabacodaqualidadeemcausa.
Artigo9o.
2.Até30deJunhode1982,ocertificadopodeser
substituído,paraostabacosmencionadosnoartigo1?
origináriosdepaísesouterritóriosbeneficiáriosdosis­Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1980.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1979.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
MembrodaComissão

ANEXOI
1.Exportador 2.NúmeroORIGINAL
i3.Òrganismoemissor
4.Destinatário
5.
6.Meiodetransporte
CERTIFICADO DEAUTENTICIDADE
DETABACOS
(subposição21.01Adapautaaduaneiracomum)
7.Marcasenúmeros,quantidadeenaturezadosvolumes
-8.Peso
Bruto(Kg)9.Peso
Líquido(Kg)
10.Pesolíquido(Kg)(porextenso)
11.VISTODOORGANISMO EMISSOR
Certificoqueostabacosdescritosnestecertificadosãotabacos«FLUECURED»dotipoVirginia-tabacos«LIGHTAIRCURED»dotipo
Burley(compreendendo oshíbridosdeBurley)-tabacos«LIGHTAIRCURED»dotipoMaryland-tabaco«EIRECURED»(1)naacepção
doartigo1°n?2,doRegulamento (CEE)n?3035/79(vertraduçãonoN?12)
Local Data
(Carimbo,pré-impressoounâo,eassinatura)
()Riscarasmençõesinúteis.

12.Jegbekræfter,attobakken ,ernævntidettecertifikat,er»fluecured«virginiatobak-»lightaircured«Burleytobak(herunderBurley­
hybrider)-»lightaircured«Marylandtobak-»firecured«tobak-dereromhandlet iartikel1,stk.2i.forordning(EOF)Nr.3035/79.
Ichbestätige,daßessichbeidemindieserBescheinigung beschriebenen Tabakum„fluecured"VirginiaTabak-„lightaircured"
BurleyTabak(einschließlich Burleyhybriden )-„lightaircured"MarylandTabak-„firecured"TabakimSinnedesArtikels1Absatz2
derVerordnung (EWG)Nr.3035/79handelt.
Sicertificacheitabacchidescrittinelpresentecertificatosonotabacchi«fluecured»deltipoVirginia-tabacchi«tightaircured»deltipo
Burley(compresigliibrididiBurley)-tabacchi«lightaircured»deltipoMaryland-tabacchi«firecured»aisensidell'articolo 1,paragrafo2,
delregolamento (CEE)n.3035/79.
IkbevestigdatdeinditcertificaatomschreventabakvandesoortVirginia,„fluecured"-vandesoortBurley(Burleyhybriden daaronder
tegrepen),„lightaircured"-vandesoortMaryland,„lightaircured"-„firecured"tabak,indezinvanartikel1,tweedelid,vanVerordening
(EEG)nr.3035/79is.
IherebycertifythatthetobaccodescribedinthiscertificateisfluecuredVirginiatypetobacco-lightaircuredBurleytypetobacco(includ­
ingBurleyhybrids)-lightaircuredMarylandtypetobacco-firecuredtobacco(')withinthemeaningofArticle1(2)ofRegulation(EEC)
No3035/79.
13.(')
()Casareservadaparaoutrasindicaçõesdopaísexportador .

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ANEXOII
PaísdeexpotaçãoOrganismoemissor
Denominação Endereço
-EstadosUnidosdaAmérica TobaccoAssociation ofRaleigh,NorthCarolina
UnitedStates
-Canada DirectorateGeneralFoodOttawa
ProductionandInspection
BranchAgriculture
Canada
Directiongénéraledela
productionetdel'in­
spection,sectionagricul­
tureCanada