PT Jornal Oficial da União Europeia C 113/18

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2016

(2016/C 113/04)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2016 Exercício 2015 Exercício 2014 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) 19 956 000 19 945 000 20 018 500,01 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 189 000 199 000 125 000,— Título 1 – Total 20 145 000 20 144 000 20 143 500,01 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS p.m. 877 493,18 1 102 720,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 314,66 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 3 743,17 0,— Título 4 – Total p.m. 881 236,35 1 103 034,66 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0,— Título 8 – Total p.m. p.m. 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 0,— Título 9 – Total p.m. p.m. 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Título 10 – Total p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 20 145 000 21 025 236,35 21 246 534,67

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2016 Dotações 2015 Execução 2014 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 359 000 13 359 000 12 838 014 12 838 014 12 357 759,77 12 303 371,73 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 150 000 150 000 129 000 129 000 112 808,83 59 522,93 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 310 000 310 000 297 000 297 000 313 005,65 230 543,29 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 40 000 40 000 p.m. p.m. 0,— 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 8 400 8 400 12 000 12 000 11 815,53 11 815,53 Título 1 – Total 13 867 400 13 867 400 13 276 014 13 276 014 12 795 389,78 12 605 253,48 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 617 600 617 600 688 376 688 376 550 189,73 497 582,10 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 675 200 675 200 934 152 934 152 769 610,75 481 300,38 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 87 100 87 100 102 650 102 650 561 846,62 184 560,12 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 83 000 83 000 103 450 103 450 87 014,58 54 820,76 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 26 200 26 200 31 000 31 000 23 415,— 20 424,44 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 100 000 100 000 97 802,18 94 422,77 Título 2 – Total 1 589 100 1 589 100 1 959 628 1 959 628 2 089 878,86 1 333 110,57 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 (1) DESPESAS OPERACIONAIS 569 500 569 500 497 500 497 500 953 237,37 966 572,29 3 1 (2) ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 358 000 3 358 000 3 682 200 3 682 200 3 549 088,61 3 478 923,52 3 2 (3) OPERAÇÕES 761 000 761 000 737 700 737 700 750 000,— 726 906,26 Título 3 – Total 4 688 500 4 688 500 4 917 400 4 917 400 5 252 325,98 5 172 402,07 4 DESPESAS AFETADAS 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS p.m. p.m. 877 493 877 493 1 969 789,68 1 486 245,45 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 3 743 3 743 24 996,88 21 253,71 Título 4 – Total p.m. p.m. 881 236 881 236 1 994 786,56 1 507 499,16 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Título 8 – Total p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Título 9 – Total p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Título 10 – Total p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL GERAL 20 145 000 20 145 000 21 034 278 21 034 278 22 132 381,18 20 618 265,28

(1) Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2016 2017 Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar 219 000 219 000 — Dotações 2016 569 500 350 500 219 000 Total 788 500 569 500 219 000

(2) Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2016 2017 Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar 1 380 000 1 380 000 — Dotações 2016 3 358 000 1 978 000 1 380 000 Total 4 738 000 3 358 000 1 380 000

(3) Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2016 2017 Autorizações concedidas antes de 2016 por liquidar 180 000 180 000 — Dotações 2016 761 000 581 000 180 000 Total 941 000 761 000 180 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2016 2015 Lugares preenchidos em 31.12.2014 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 6 — 6 — AD 12 — 13 — 12 — 10 AD 11 — 9 — 8 — 8 AD 10 — 6 — 4 — 5 AD 9 — 12 — 12 — 13 AD 8 — 7 — 8 — 5 AD 7 — 5 — 9 — 15 AD 6 — — — — — 1 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 59 — 60 — 59 AST 11 — 2 — — — — AST 10 — 4 — 4 — 2 AST 9 — 9 — 9 — 7 AST 8 — 6 — 6 — 5 AST 7 — 4 — 4 — 4 AST 6 — 4 — 4 — 4 AST 5 — 2 — 5 — 3 AST 4 — — — — — 3 AST 3 — — — — — 5 AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 31 — 32 — 33 Total — 90 — 92 — 92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2014 2015 2016 FG IV 6,5 6,5 8,5 FG III 19,5 23 23,5 FG II 10,5 9 7 FG I — — — Total FG 36,5 38,5 39 Agentes locais 2 2 2 Lugares de peritos nacionais destacados 0 1 1 Total 38,5 41,5 42

As informações suplementares sobre o orçamento 2016 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».