25.6.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/47
REGULAMENTO (CEE)N?1604/93DACOMISSÃO
de24deJunhode1993
quealteraoRegulamento (CEE)n?2164/92queestabelecenormasdeexecução
doregimeespecíficodeabastecimento dasilhasCanáriasemprodutoslácteose
aestimativadasnecessidades deabastecimento
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1601/92do
Conselho,de15deJunhode1992,queestabelece
medidasespecíficasrelativasadeterminados produtos
agrícolasafavordasilhasCanárias('),alteradopeloRegu­
lamento(CEE)n?3714/92(2),e,nomeadamente ,on?4
doseuartigo3?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1695/92da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?2132/92(4),fixou,nomeadamente ,asnormasde
execuçãodoregimedeabastecimento específicodasilhas
Canáriasemdeterminadosprodutosagrícolas;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2164/92da
Comissão,de30deJulhode1992,queestabelecenormas
deexecuçãodoregimeespecíficodeabastecimento das
ilhasCanáriasemprodutoslácteoseaestimativadas
necessidadesdeabastecimentof),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1179/93(6),
fixounoanexoIIomontantedasajudasparaosprodutos
lácteos:ConsiderandoqueoRegulamentos (CEE)n?1600/93Ç)
daComissão,quefixaasrestituiçõesàexportaçãono
sectordoleiteedosprodutoslácteos,alterouasrestitui­
çõesemrelaçãoadeterminadosprodutoslácteoseque,
parateremcontaessasalterações,énecessárioadaptaro
montantedasajudasparadeterminadosprodutosreferidos
noanexoIIdoRegulamento (CEE)n?2164/92,
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoleiteedosprodutoslácteos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexoIIdoRegulamento (CEE)n?2164/92ésubsti­
tuídopeloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deJunho
de1993.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deJunhode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L173de27.6.1992,p.13.
OJOn?L378de23.12.1992,p.23.
OJOn?L179de1.7.1992,p.1.
OJOn?L213de29.7.1992,p.25.
OJOn?L217de31.7.1992,p.17.
MJOn?L120de15.5.1993,p.12. (7)Verpagina28dopresenteJornalOficial.

N?L153/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.93
ANEXO
«ANEXOII
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
0401 Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutros
edulcorantes('):
040110—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
04011010——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2104011010000(')5,45
04011090Outros 04011090000(')5,45
040120—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora
6%:
——Nãosuperiora3%:
04012011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012011100(')5,45
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012011500(')8,42
04012019———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012019100(')5,45
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012019500(')8,42
——Superiora3%:
04012091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012091100(')11,21
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%04012091500(')13,06
04012099 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012099100(')11,21
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%04012099500(')13,06
040130—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
——Nãosuperiora21%:
04013011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013011100(')16,78
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04013011400(')25,87
—Superiora17% 04013011700(')38,87
04013019—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013019100(')16,78
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04013019400(')25,87
—Superiora17% 04013019700(')38,87
——Superiora21%masnãosuperiora45%:
04013031———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãpsuperiora35% 04013031100(')46,29
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013031400(')72,28
—SuDeriora39% 04013031700(')79,70

25.6.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/49
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
0) (2) (3) (4)(5)
04013039———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35% 04013039100(')46,29
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013039400(')72,28
—Superiora39% 04013039700(')79,70
——Superiora45%:
04013091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013091100(')90,84
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013091400(')133,53
—Superiora80% 04013091700(')155,81
04013099 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013099100(')90,84
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013099400(')133,53
—Superiora80% 04013099700(')155,81
0402 Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
040210—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordasnãosuperiora1,5%:
——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
04021011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5
kg 04021011000(2)60,00
04021019 Outros 04021019000(2)60,00
——Outros('):
04021091———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg 04021091000(3)0,6000
04021099 Outros 04021099000(3)0,6000
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordas,superiora1,5%:
040221——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
04022111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022111200(2)60,00
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022111300(2)96,40
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022111500(2)101,92
—Superiora25% 04022111900(2)110,00
————Outros:
04022117_____ Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora11%04022117000 (2)60,00
04022119—————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%mas
nãosuperiora27%:
—Nãosuperiora17% 04022119300(')96,40
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022119500(2)101,92
—Superiora25% 04022119900(2)110,00
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

N?L153/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.93
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022191100(2)110,85
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022191200(2)111,66
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022191300(2)113,12
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022191400(2)121,46
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022191500(2)124,32
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022191600(2)135,31
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022191700(2)141,84
—Superiora79% 04022191900(2)149,14
04022199————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022199100(2)110,85
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022199200(2)111,66
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022199300(2)113,12
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022199400(2)121,46
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022199500(2)124,32
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022199600(2)135,31
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022199700(2)141,84
—Superiora79% 04022199900(2)149,14
x040229——Outros(•'):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:
04022915————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022915200(•')0,6000
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(')0,9640
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022915500(')1,0192
—Superiora25% 0402291590001,1000
04022919 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022919200(')0,6000
—Superiora11%masnãosuperiora17%04022915300(')0,9640
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022919500(')1,0192
—Superiora25% 04022919900(')1,1000
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

25.6.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/51
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg: N
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022991100(3)1,1085
—Superiora41% 04022991500(3)1,2146
04022999 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022999100(3)1,1085
—Superiora41% 04022999500f)1,2146
—Outros:
040291——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
04029111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029111110(2)5,45
—Superiora3% 04029111120(2)11,21
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
—Nãosuperiora3% 04029111310(2)19,10
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029111350(2)23,60
—Superiora7,4% 04029111370(2)28,92
04029119————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029119110(2)5,45
-Superiora3% 04029119120(2)11,21
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
—Nãosuperiora3% 04029119310(2)19,10
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029119350(2)23,60
—Superiora7,4% 04029119370(2)28,92
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnão
superiora10%:
04029131————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso Ó4029131100(2)22,16
—Igualousuperiora15%,empeso 04029131300(2)34,18
04029139————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029139100(2)22,16
—Igualousuperiora15%,empeso 04029139300(2)34,18
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnão
superiora45%:
04029151————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029151000(2)25,87
04029159 Outros 04029159000(2)25,87
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:
04029191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029191000(2)90,84
04029199--Outros 04029199000(2)90,84

N?L153/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.93
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
040299 ——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
04029911——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 04029911110(3)0,0545
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911130(3)0,1121
—Superiora6,9% 04029911150(')0,1862
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029911310(4)22,04
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911330(4)26,63
—Superiora6,9% 04029911350(4)35,68
04029919————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(J):
—Nãosuperiora3% 04029919110(3)0,0545
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919130(3)0,1121
—Superiora6,9% 04029919150(3)0,1862
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029919310(4)22,04
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919330(4)26,63
—Superiora6,9% 04029919350(4)35,68
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnão
superiora45%:
04029931————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029931110(3)0,2402
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029931150(4)37,17
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperiora39%(3) 04029931300(3)0,4629
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029931500(3)0,7970
04029939 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029939110(3)0,2402
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029939150(4)37,17
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperior39%(3) 04029939300(3)0,4629
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029939500(3)0,7970
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
04029991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg(3) 04029991000(z)0,9084
04029999 Outros(3) 04029999000(2)0,9084

25.6.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L153/53
(Emecuspor100quilogramasdepesoliquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(!) (2) (3) (4) (5)
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
04050011—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050011000 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050011200 127,02
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050011300 159,80
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050011500 163,90
—Igualousuperiora82% 04050011700 168,00
04050019——Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050019100 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050019200 127,02
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050019300 159,80
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050019500 163,90
—Igualousuperiora82% 04050019700 168,00
04050090—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5% 04050090100 168,00
—Superiora99,5% 04050090900 216,00
0406 —Queijos:
040630—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó(6):
04063010——Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmental,gruyère,
appenzelle,eventualmente ,atítuloadicional,Glariscomervas
(denominado «schabziger»),acondicionados paravendaaretalho,de
teordematériasgordas,empesodematériaseca,inferiorouiguala
56%:
———Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmentalegruyère,
deteordematériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorou
iguala56%:
————Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora27% 04063010100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063010150 20,61
—Igualousuperiora33%masinferior38%04063010200 43,94
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteor
dematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010250 43,94
—Igualousuperiora20% 04063010300 64,46
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010350 43,94
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063010400 64,46
—Igualousuperiora40% 04063010450 93,81
—————Superiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora33% 04063010500 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063010550 43,94
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063010600 64,46

N?L153/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.93
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04063010 —Igualousuperiora43%masinferiora46%04063010650 93,81
(cont.) _jgUajouSUperiora46%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
-Inferiora55% 04063010700 93,81
—Igualousuperiora55% 04063010750 114,50
————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%04063010800 114,50
Outros 04063010900 —
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
04063031————Nãosuperiora48%
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27% 04063031100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063031300(5)20,61
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063031500(5)43,94
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteorde
matériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031710(*)43,94
—Igualousuperiora20% 04063031730(')64,46
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031910f)43,94
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063031930(5)64,46
—Igualousuperiora40% 04063031950(5)93,81
04063039————Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33% 04063039100 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063039300(s)43,94
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063039500(5)64,46
—Igualousuperiora43%masinferiora46% 04063039700(5)93,81
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora55% • 04063039930(5)93,81
—Igualousuperiora55% 04063039950(*)114,50
04063090———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36% 04063090000(5)114,50
04069023 Edam:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069023100 —
—Igualousuperiora39% 04069023900(5)122,15
04069025 Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069025100 —
—Igualousuperiora39% 04069025900(5)122,15
04069027———Butterkãse :
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069027100 —
—Igualousuperiora39% 04069027900(5)103,52

25.6.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/55
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04069077———————Danbo,Fontal,Fontina,Fynbo,Gouda,Havarti,
Maribo,Samso:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069077100(*)99,99
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%masinferior
a55% 040690773000122,15
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora55% 04069077500(*)122,15
04069079_______ Estrom,Itálico,Kernhem,Saint-Nectaire ,Saint-Pau­
lin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069079100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069079900(*)103,52
04069081_______ Cantai,Cheshire,Wensleydale ,Lancashire,Double
Gloucester,Blarney,Colby,Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069081100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069081900(s)117,33
04069089 Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39%:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso04069089100(*)80,77
—Igualousuperiora5%masinferiora19%e
comumteoremmatériasecaigualousupe­
riora32%,empeso 04069089200(5)88,56
—Igualousuperiora19%masinferiora39%
ecomumteor,empesodeáguanamatéria
nãogordainferiorouiguala62%:04069089300(5)99,99
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069089910 —
—Outrosqueijoscomumteor,empeso,deágua
namatérianãogorda:
—Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Idiasabal,Manchego,Roncai,fabricados
exclusivamente apartirdeleitedeovelha
e/oudecabra 04069089951(s)136,28
-Outros 04069089959(')117,33
—Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Maasdam 040690899710122,15
—Manouri,comumteoremmatérias
gordasigualousuperiora30%04069089972(5)43,29
-Outros 04069089979(5)122,15
—Superiora62% 04069089990 —

N?L153/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.93
(')Nãoseraconcedidaqualquerajuda,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactoseadicionados .
Aquandodocumprimento dasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados ,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodo
montantedaajuda,apartequerepresenteosoroe/ouálactoseadicionados .
Aquandodocumprimento dasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(')Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãolactease/oudosoroe/oudalactoseadicionados .
Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,comexclu­
sãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento(CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empesodesoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(4)Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualasomadosseguinteselementos:
a)Omontantepor100quilogramasindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
e,emseguida,
—divididopelopesedapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
OAajudaaplicávelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação,nomeadamente salmoura,sera
concedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(')Quandooprodutocontivercaseínae/oucaseinatos,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodomontantedaajuda,apartequerepresenteacaseínae/ouos
caseinatosadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatose,casootenhamsido,oteorreal,empeso,decaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.».