03/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3
384R2342
N?L217/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 14.8.84
REGULAMENTO (CEE)N?2342/84DACOMISSÃO
de25deJulhode1984
quefixaospreçosfrancofronteiradereferênciaaplicáveisnaimportaçãodosvinhosapartirde
1deSetembrode1984
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , aduaneiracomumseaplicaintegralmente emrelaçãoaos
produtosdosectorvitivinícolaparaosquaisestáfixado
umpreçodereferência;queéconveniente,porconse­
guinte,precisarqueospreçosfrancofronteiraderefe­
rênciaaplicáveisnaGréciasãoosqueconstamdacoluna
«Outrospaísesterceiros»,exceptoparaasimportações
deprodutosorigináriosdepaísesterceiroscomosquais
foicelebradoeestáemaplicaçãoumprçtocolodeadap­
taçãodoregimepautalpreferencial ;
Considerando queon?1doartigo18?doRegulamento
(CEE)n?337/79estabelecequeopreçofrancofronteira
dereferênciaéigualaopreçodereferênciadeduzido
dosdireitosaduaneirosefectivamentecobrados;queos
montantesoucoeficientesresultantesdoregimedos
montantescompensatórios monetáriosnãodevemserto­
madosemconsideraçãoaoníveldodireitoaduaneiroa
deduziraopreçodereferência,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1208/84(2)e,nomeadamente ,on?.8doartigo
18?,
Considerando queoartigo18?doRegulamento (CEE)
n?337/79estabeleceasregrasparticularesrelativasàim­
portaçãodedeterminadosprodutosdosectorvitiviní­
cola;queoRegulamento (CEE)n?1393/76daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?2135/84(4),prevêasregrasdeapli­
caçãoparaesseefeito;que,nostermosdon?8doartigo
18?doRegulamento (CEE)n?337/79,aComissãofixa
ospreçosfrancofronteiradereferência;
Considerando quea-estruturadalistadospreçosfranco
fronteiradereferênciadeveserestabelecidatendoem
conta,nomeadamente ,asnecessidadesdocomércioe
comumespíritodesimplificaçãoadministrativa ;
Considerando que,nostermosdon?2,alíneab)doar­
tigo64?doActodeAdesãodaGrécia,odireitodapautaArtigoIo.
Ospreçosfrancofronteiradereferênciareferidosno
n?8doartigo18?doRegulamento (CEE)n?337/79
sãoestabelecidos nostermosdoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetem­
brode1984.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem25deJulhode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
OJOn?L54de5.3.1979,p.1.
OJOn?L115de1.5.1984,p.77.
(3)JOn?L157de18.6.1976,p.20.
OJOn?L196de26.7.1984,p.21.

4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32
ANEXO
PREÇOSFRANCO-FRONTEIRA DEREFERÊNCIA
Notas:1.Quandoosvinhosimportadosnãobeneficiamdeconcessõespautaispreferenciais,serãoaplicá­
veisosmontantesreferidosnacoluna«Outrospaísesterceiros».
2.ParaasimportaçõesnaGréciadeprodutos:
—origináriosdaArgélia,Marrocos,Tunísia,Espanha,Portugal,ChipreouJugoslávia,ospre­
çosfranco-fronteira dereferênciaaplicáveissãoosquefiguramnacolunacorrespondente ,
—origináriosdosoutrospaísesterceiros,ospreçosfrancofronteiradereferênciaaplicáveissão
osquefiguramnacoluna«Outrospaísesterceiros».
3.Ospreçosfrancofronteiradereferênciaparaosvinhostintoseosvinhosbrancos(comexcep­
çãodosvinhosprovenientesdecastasRieslingeSylvaner)dalistaqueseguesãoacrescidosem
1ECUpor%voldeálcooladquiridoporhectolitroparaasimportaçõesdevinhosnodeparta­
mentoultramarinofrancêsdaReunião.Esteacréscimoécalculadosobre9%volparaosvinhos
comumteoralcoólicoadquiridodemenosde9%volesobreovalormédiodograudecada
subposiçãoparaosoutrosvinhos(exemplo:9,25volparaosvinhoscomumteoralcoólico
adquiridodemaisde9%volenãomaisde9,5%vol).
4.Ospreçosfrancofronteiradereferênciaindicadosseguidamentesãoacrescidosem21,15ECUs
porhectolitroparaosvinhosapresentadosemrecipientessuperioresadoislitrosenãosuperio­
resavintelitros.

(,emECUs/bl)
N!da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçofranco-fronteira dereferência
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquia
HTurquiar)PortugalChipre(')JugosláviaOutros
países
terceiros
22.05Vinhosdeuvasfrescas;mostosdeuvasfrescasmutadosemálcool(incluindo
ajeropiga):
exC.outros:
Lcomumteoralcoólicoadquiridode13%voloumenoseapre­
sentadosemrecipientescomacapacidadede:
a)21oumenos:
(1)VinhosespanhóisdeJumilla,Valdepeñas,PrioratoyRio­
ja;vinhosportuguesesVerdeeDãoevinhosjugoslavosde
denominaçãodeorigem:Ljutomersko—Ormöskegorice,
LaäkiRizling;Ohrid,Merlot;Hercegovina—Mostar,
Zilavka;Hercégovina—Mostar,Blatina;FruSkaGora,
TalijanskiRizling;Oplenac,Lipovac;Istra,Merlot;Tik­
veS,Krater;TikveS,KratoSija;Strednjaijuinadalmacija,
Dingaò;Strednjaijuznadalmacija,KaStelet;CrnaGora,
Vranac('):
(aa)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:
menosde9°/ovol
9%volenãomaisde9,5%vol
maisde9,5%volenãomaisde10%voi
maisde10%voienãomaisde10,5%voi
maisde10,5%voienãomaisde11%voi
maisde11%voienãomaisde11,5%voi
maisde11,5%voienãomaisde12%voi
maisde12%voienãomaisde12,5%voi
maisde12,5%voienãomaisde13%voi
(bb)Vinhosbrancoscomumteoralcoólicoadquiridode:
menosde9%vol
9%volenãomaisde9,5%vol
maisde9,5%volenãomaisde10%voi
maisde10%voienãomaisde10,5%voi
maisde10,5%voienãomaisde11%voi
maisde11%voienãomaisde11,5%voi
maisde11,5°/ovoienãomaisde12%voi
maisde12%voienãomaisde12,5%voi
maisde12,5%voienãomaisde13%voi72,52
73,64
75,88
78.12
80,36
82,60
84,84
87,08
89.32
70,27
71.33
73,44
75,56
77,67
79,79
81,90
84,02
86.1372,52
73,64
75,88
78.12
80,36
82,60
84,84
87,08
89.32
70,27
71.33
73,44
75,56
77,67
79,79
81,90
84,02
86.1372,52
73,64
75,88
78.12
80,36
82,60
84,84
87,08
89.32
70,27
71.33
73,44
75,56
77,67
79,79
81,90
84,02
86.1368,12
69,24
71,48
73.72
75,96
78,20
80,44
82,68
84.92
65,87
66.93
69,04
71,16
73,27
75,39
77,50
79,62
81.7303/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5(*)Dentrodoslimitesdeumcontingentepautalcomunitário .
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
N?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçofranco-fronteira dereferência
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquia
(*)Turquiar)PortugalChipre(*)JugosláviaOutros
países
terceiros
22.05exC.I.a)(2)Vinhosargelinosdedenominaçãodeorigem:AïnBessem­
(cont.) Bouira,Médéa,coteauxduZacear,Dahra,coteauxde
Mascara,montsduTessalahetcoteauxdeTlemcen;vi­
nhostintosmarroquinosdedenominaçãodeorigem:Berk­
hane,Sais,Benim'tir,Guerrouane,Zemmour,Zennata;
vinhostunisinosdedenominaçãodeorigem:coteauxde
Tébourba,Sidi-Salem,Kélibia,Thibar,Mornag,grandcru
Mornag(*):
(aa)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:
9%voienãomaisde9,5%vol 83,7483,74 69,24
maisde9,5%voienãomaisde10%vol 85,9885,98 71,48
maisde10%voienãomaisde10,5%vol 88,2288,22 73,72
maisde10,5%voienãomaisde11%vol 90,4690,46 75,96
maisde11%voienãomaisde11,5%vol 92,7092,70 78,20
maisde11,5%voienãomaisde12%vol 94,9494,94 80,44
maisde12°/ovoienãomaisde12,5%vol 97,1897,18 82,68
maisde12,5%voienãomaisde13%vol 99,4299,42 84,92
(bb)Vinhosbrancoscomumteoralcoólicoadquiridode:
9%voienãomaisde9,5%vol 81,4381,430 66,93
maisde9,5%voienãomaisde10%vol 83,5483,54 69,04
maisde10%voienãomaisde10,5%vol 85,6685,66 71,16
maisde10,5%voienãomaisde11%vol 87,7787,77 73,27
maisde11%voienãomaisde11,5%vol 89,8989,89 75,39
maisde11,5%voienãomaisde12%vol 92,0092,00 77,50
maisde12%voienãomaisde12,5%vol 94,1294,12 79,62
maisde12,5%voienãomaisde13%vol 96,2396,23 81,73
(3)outros:
(aa)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:
menosde9%vol 79,72 79,0279,2280,92 79,02 68,12
9%volenãomaisde9,5%vol 80,8480,84 80,1480,3482,04 80,14 69,24
maisde9,5%volenãomaisde10%voi 83,0883,08 82,3882,5884,28 82,38 71,48
maisde10%voienãomaisde10,5%voi 85,3285,32 84,6284,8286,52 84,62 73,72
maisde10,5%voienãomaisde11%voi 87,5687,56 86,8687,0688,76 86,86 75,96
maisde11%voienãomaisde11,5%voi 89,8089,80 89,1089,3091,00 89,10 78,20
maisde11,5%voienãomaisde12%voi 92,0492,04 91,3491,5493,24 91,34 80,44
maisde12%voienãomaisde12,5%voi 94,2894,28 93,5893,7895,48 93,58 82,68
maisde12,5%voienãomaisde13%voi 96,5296,52 95,8296,0297,72 95,82 84,926 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32(*)Dentrodoslimitesdeumcontingentepautalcomunitário .
(2)RespeitaapenasàTunísia.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/bl)
Preçofranco-fronteira dereferência N?da
pautaaduaneiraDesignaçãodasmercadorias
exC.I.a)(3)(bb)Vinhosbrancos: 22.05
(cont.)
(11)Apresentados naimportaçãosobonomeda
castaRieslingouSylvaner
(22)outros,comumteoralcoólicoadquiridode:
menosde9%vol
9%volenãomaisde9,5%vol
maisde9,5%volenãomaisde10%vol
maisde10%volenãomaisde10,5%vol
maisde10,5%volenãomaisde11°/ovol
maisde11%volenãomaisde11,5%vol
maisde11,5%volenãomaisde12%vol
maisde12%volenãomaisde12,5%vol
maisde12,5%volenãomaisde13%vol
b)maisde21:
(1)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquianTurquiar)PortugalChipre(')JugosláviaOutros
países
terceiros
129,03(2) 128,53130,23 117,43
77,47 76,7776,9778,67 76,77 65,87
78,5378,53 77,8378,0379,73 77,83 66,93
80,6480,64 79,9480,1481,84 79,94 69,04
82,7682,76 82,0682,2683,96 82,06 71,16
84,8784,87 84,1784,3786,07 84,17 73,27
86,9986,99 86,2986,4988,19 86,29 75,39
89,1089,10 88,4088,6090,30 88,40 77,50
91,2291,22 90,5290,7292,42 90,52 79,62
93,3393,33 92,6392,8394,53 92,63 81,73
38,22 37,7239,02
39,3439,34 38,8440,14 29,42
41,5841,58 41,0842,38 30,54
43,8243,82 43,3244,62 32,78
46,0646,06 45,5646,86 35,02
48,3048,30 47,8049,10 37,26
50,5450,54 50,0451,34 39,50
52,7852,78 52,2853,58 43,98
55,0255,02 54,5255,82 46,22
87,53(2) 87,0388,33 78,73
35,97 35,4736,77 27,17
37,0337,03 36,5337,83 28,23
39,1439,14 38,6439,94 30,34
41,2641,26 40,7642,06 32,46
43,3743,37 42,8744,17 34,57
45,4945^49 44,9946,29 36,69
47,6047,60 47,1048,40 38,80
49,7249,72 49,2250,52 40,92
51,8351,83 51,3352,63 43,03menosde9%vol
9%volenãomaisde9,5%vol03/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7maisde9,5%volenãomaisde10%vol
maisde10%volenãomaisde10,5%vol
maisde10,5%volenãomaisde11%vol
maisde11%volenãomaisde11,5%vol
maisde11,5%volenãomaisde12%vol
maisde12%volenãomaisde12,5%vol
maisde12,5%volenãomaisde13%vol <
(2)Vinhosbrancos:
(aa)apresentadosnaimportaçãosobonomedacasta
RieslingouSylvaner
(bb)outros,comtimteoralcoólicoadquiridode:
menosde9%vol
9%volenãomaisde9,5%vol
maisde9,5%volenõmaisde10%vol
maisde10%volenãomaisde10,5%vol
maisde10,5%volenãomaisde11%vol
maisde11%volenãomaisde11,5%vol
maisde11,5%volenãomaisde12%vol
maisde12%volenãomaisde12,5%vol
maisde12,5%volenãomaisde13%vol
(')Dentrodoslimitesdeumcontingentepautalcomunitário .
(2)RespeitaapenasàTunísia.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
N?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçofranco-fronteira dereferência
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanha MaltaTurquia
HTurquiaDPortugalChipre(')JugosláviaOutros
países
terceiros
22.05
(cont.)exC.II.comumteoralcoólicoadquiridodemaisde13%voienãomais
de15%voieapresentadosemrecipientescontendo:
a)21oumenos:
(1)VinhosespanhóisdeJumilla,Valdepeñas,PrioratoeRio­
ja,vinhosportuguesesdoDãoevinhosjugoslavosde
denominaçãodeorigem:Ljutomersko—OrmoSkegorice,
LaSkiRizling;Ohrid,Merlot;Hercégovina—Mostar,
2ilavka;Hercégovina—Mostar,Blatina;FruSkaGora,
TalijanskiRizling;Oplenac,Lipovac;Istra,Merlot;Tik­
veS,Krater;TikveS,Kratoíija;Strednjaijuinadalmacija,
Dingaè;Strednjaijuinadalmacija,KaStelet;CrnaGora,
Vranac('):
(aa)Vinhostintos,comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol
(bb)Vinhosbrancos,comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol
(2)Vinhosargelinosdedenominaçãodeorigem:AinBessem­
Bouira,Médéa,coteauxduZaccar,Dahra,coteauxde
Mascara,montsduTessalahetcoteauxdeTlemcen;vin­
hostintosmarroquinosdedenominaçãodeorigem:Berk­
hane,Sais,Benim'tir,Guerrouane,Zemmour,Zennata;
vinhostunisinosdedenominaçãodeorigem:coteauxde
Tébourba,Sidi-Salem,Kélibia,Thibar,Mornag,grandcru
Mornag('):
(aa)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol
(bb)Vinhosbrancoscomumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol101,66
103,90
106,14
108,38
98,35
100,46
102,58
104,69101,66
103,90
106,14
108,38
98,35(3)
100,46
102,58
104,6989,86
92,10
94,34
96,58
86,55
88,66
90,78
92,8989,86
92,10
94,34
96,58
86,55
88,66
90,78
92,8989,86
92,10
94,34
96,58
86,55
88,66
90,78
92,8984,76
87,00
89,24
91,48
81,45
83,56
85,68
87,79
84,76
87,00
89,24
91,48
81,45
83,56
85,68
87,798 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32(')Dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário .
(2)Incluindoosvinhoscomumteoralcoólicoadquiridode13°/ovolouinferioraapresentandomaisde90grdeextractosecototalporlitro.
(3)RespeitaapenasàTunísia.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
N?da Preçofranco-fronteira dereferência
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquia
(*)TurquianPortugalChipre(*)JugosláviaOutros
países
terceiros
22.05
(cont.)exC.II.a)(3)Vinhosdelicorosos
(4)outros:
(aa)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:108,00108,00 107,10107,30109,30 106,30 94,40
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol98,36
100,60
102,84
105,0898,36
100,60
102,84
105,0897,46
99,70
101,94
104,1897,66
99,90
102,14
104,3899,66
101,90
104,14
106,3897,46
99,70
101,94
104,1884,76
87,00
89,24
91,48
(bb)Vinhosbrancos:
(11)apresentadosnaimportaçãosobonomedacasta
RieslingouSylvaner 128,63(3) 127,93129,93 115,03
(22)outroscomumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienSomaisde15%vol95,05
97,16
99,28
101,3995,05
97,16
99,28
101,3994,15
96,26
98,38
100,4994,35
96,46
98,58
100,6996,35
98,46
100,58
102,6994,15
96,26
98,38
100,4981,45
83,56
85,68
87,79
b)maisde21:
(1)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13°/ovoienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol56,76
59,00
61,24
63,4856,76
59,00
61,24
63,4856,26
58,50
60,74
62,9857,86
60,10
62,34
64,5846,06
48,30
50,54
52,78
(2)Vinhosbrancos:
(aa)apresentadosnaimportaçãosobonomedacasta
RieslingouSylvaner 87,030 86,5388,13 76,33
(bb)outroscomumteoralcoólicoadquiridode:
maisde13%voienãomaisde13,5%vol(2)
maisde13,5%voienãomaisde14%vol
maisde14%voienãomaisde14,5%vol
maisde14,5%voienãomaisde15%vol53,45
55,56
57,68
59,7953,45
55,56
57,68
59,7952,95
55,06
57,18
59,2954,55
56,66
58,78
60,8942,75
44,86
46,98
49,0903/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9(')Dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário .
(*)Incluindoosvinhoscomumteoralcoólicoadquiridode,pelomenos,13%voleapresentandomaisde90grdeextractosecototalporlitro.
(J)RespeitaapenasàTunísia.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
Preçofranco-fronteira dereferência N°da
pauta
aduaneiraDesignaçãodasmercadorias
22.05
(cont.)exC.II.b)(3)Vinhoslicorosos:
(aa)destinadosàtransformação emprodutosdiferentes
dosdon?22.05
(bb)outros
III.comumteoralcoólicode.maisde15%volenãomaisde18%
voleapresentadosemrecipientescontendo:
a)21oumenos:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXerês,deTokay(Aszue
Szamorodni)emoscateldeSetúbal:
(aa)VinhosdePorto,daMadeiraemoscateldeSetúbal
(bb)VinhosdeXerês
(cc)VinhosdeTokay(AszueSzamorodni)
2.outros:
(aa)Vinhoslicorosos:ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquianTurquiar)PortugalChipre(*)JugosláviaOutros
países
terceiros
58,00 57,5059,10 56,70 47,30
66,4066,40 65,9067,50 65,10 55,70
111,00 101,20
111,000 101,20
101,20
101,00 90,70
107,20 96,90
107,20 106,20106,40108,90 105,20 90,70
113,40 112,40112,60115,10 111,40 96,90
96,22 90,02
98,46 92,26
100,70 94,50
102,94 96,74
105,18 98,98
107,42 101,2210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32(11)VinhosdeMálaga(')
(aaa)15%vol(2)
(bbb)outros
(22)outros:
(aaa)15%vol(2)
(bbb)outros
(bb)outros:
(11)Vinhostintos:
(aaa)VinhosdeJumilla,Valdepeñas,Prioratoe
Rioja('),comumteoralcoólicoadquirido
de:
maisde15%volenãomaisde15,5%vol
maisde15,5%volenãomaisde16%vol
maisde16%volenãomaisde16,5%vol
maisde16,5%volenãomaisde17%vol
maisde17%volenãomaisde17,5%vol
maisde17,5%volenãomaisde18%vol
(')Dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário .
(2)Vinhosapresentandomaisde130grenãomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
•N?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçofranco-fronteira dereferência
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquiaoTurquia
(**)PortugalChipre(')JugosláviaOutros
países
terceiros
22.05exC.III.a)(2)(bb)(11)(bbb)outrosvinhostintoscomumteoralcoólicoad­
(cont.) quiridode:
maisde15%voienãomaisde15,5%vol 106,52 105,52105,72108,22 90,02
maisde15,5%voienãomaisde16%vol 108,76 107,76107,96110,46 92,26
maisde16%voienãomaisde16,5%vol 111,00 110,00110,20112,70 94,50
maisde16,5%voienãomaisde17%vol 113,24 112,24112,44114,94 96,74
maisde17%voienãomaisde17,5%vol 115,48 114,48114,68117,18 98,98
maisde17,5%voienãomaisde18%vol 117,72 116,72 116,92119,42 101,22
(22)Vinhosbrancos:
(aaa)VinhosdeJumilla,Valdepeñas,PrioratoeRio­
ja(')comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde15%voienãomaisde15,5%vol 92,41 86,21
maisde15,5%voienãomaisde16%vol 94,52 88,32
maisde16%voienãomaisde16,5%vol 96,64 90,44
maisde16,5%voienãomaisde17%vol 98,75 92,55
maisde17%voienãomaisde17,5%vol 100,87 94,67
maisde17,5%voienãomaisde18%vol 102,98 96,78
(bbb)outrosvinhosbrancoscomumteoralcoólico
adquiridode:
maisde15%voienãomaisde15,5%vol 102,71 101,71101,91104,41 86,21
maisde15,5%voienãomaisde16%vol 104,82 103,82104,02106,52 88,32
maisde16%voienãomaisde16,5%vol 106,94 105,94106,14108,64 90,44
maisde16,5%voienãomaisde17%vol 109,05 108,05108,25110,75 92,55
maisde17%voienãomaisde17,5%vol 111,17 110,17110,37112,87 94,67
maisde17,5%voienãomaisde18%vol 113,28 112,28112,48114,98 96,78
b)Maisde21:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXerêsemoscateldeSetúbal:
(aa)VinhosdoPorto,daMadeiraemoscateldeSetúbal 68,600 61,90
(bb)VinhosdeXerês 68,60(l) 61,90
2.VinhodeTokay(AszuetSzamorodni) 60,70
3,outros:
(aa)Vinhoslicorosos:
(11)destinadosàtransformação emprodutosdiferentes
dosdon?22.05(2) 61,50 60,8062,80 59,80 47,90
(22)outros
(aaa)15%vol(3) 65,70 65,0067,00 64,00 52,10
(bbb)outros 71,90 71,2073,20 70,20 58,3003/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11(')Dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário .
(2)Incluindoosvinhosdelicorcomumteoralcoólicoadquiridode15%voleapresentandomaisde130grenãomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
(')Vinhosapresentandomaisde130grenãomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
Preçofranco-fronteira dereferência N?da
pauta
aduaneiraDesignaçaodasmercadorias
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanha MaltaTurquia
(*)Turquia
(*»)PortugalChipre(l)JugosláviaOutros
países
terceiros
exC.III.b)3.(bb)Vinhotratado 43,68 42,9844,98 22.05
(cont.)
(cc)outros:
65,02
67,26
69,50
71,74
73,98
76,2264,32
66,56
68,80
71,04
73,28
75,5266,32
68,56
70,80
73,04
75,28
77,52(11)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquirido
de:
maisde15%volenãomaisde15,5%vol
maisde15,5%volenãomaisde16%vol
maisde16%volenãomaisde16,5%vol
maisde16,5%volenãomaisde17%vol
maisde17%volenãomaisde17,5%vol
maisde17,5%volenãomaisde18%vol
(22)Vinhosbrancoscomumteoralcoólicoadquirido
de:
maisde15%volenãomaisde15,5%vol
maisde15,5%volenãomaisde16%vol
maisde16%volenãomaisde16,5%vol
maisde16,5%volenãomaisde17%vol
maisde17%volenãomaisde17,5%vol
maisde17,5%volenãomaisde18%vol61,21
63,32
65,44
67,55
69,67
71,7860,51
62,62
64,74
66,85
68,97
71,0862,51
64,62
66,74
68,85
70,97
73,0830,08
51,42
53,66
55,90
58,14
60,38
62,62
47,61
49,72
51,84
53,95
56,07
58,18
116,80
116,80
116,80
111,30
111,3012 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32IV.comumteoralcoólicoadquiridodemaisde18%volenaomais
de22%voleapresentadosemrecipientescontendo:
a)21oumenos
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXerês,deTokay(Aszue
Szamorodni)emoscateldeSetúbal:
(aa)VinhosdoPorto,daMadeiraemoscateldeSetúbal
(bb)VinhosdeXerês
(cc)VinhosdeTokay(AszueSzamorodni)127,30(l)
127,300
2.outros:
(aa)Vinhoslicorosos
122,80 (11)VinhosdeMálagaO(2)
(22)outrosO 129,70 128,60128,80131,60 127,40
(')Dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário .
(2)Incluindoosvinhosdelicorcomumteoralcoólicodemaisde15%voleapresentandomaisde130grenãomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
Preçofranco-fronteira dereferência N?da
pauta
aduaneiraDesignaçãodasmercadorias
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquia
(*)Turquiar)PortugalChipreOJugosláviaOutros
países
exC.IV.a)2.(bb)outros: 22.05
(cont.)
(11)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquirido
de:
de18%vole
de18,5°/ovol
de19%vole
de19,5%vol
de20%vole
de20,5%vol
de21%vole
de21,5%volnãomaisde18,5
enãomaisde19
nãomaisde19,5
enãomaisde20
nãomaisde20,5
enãomaisde21
nãomaisde21,5
enãomaisde22%vol(2)
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol119,46
121,70
123,94
126,18
128,42
130,66
132,90
135,14118,36
120,60
122,84
125,08
127,32
129,56
131,80
134,04118,56
120,80
123,04
125,28
127,52
129,76
132,00
134,24121,36
123,60
125,84
128,08
130,32
132,56
134,80
137,04101,06
103,30
105,54
107,78
110,02
112,26
114,50
116,74mais
mais
mais
mais
mais
mais
mais
mais
(22)Vinhosbrancoscomumteoralcoólicoadquirido
de:
mais
mais
mais
mais
mais
mais
mais
maisde18%vole
de18,5%vol
de19%vole
de19,5%vol
de20%vole
de20,5%vol
de21%vole
de21,5%volnãomaisde18,5
enãomaisde19
nãomaisde19,5
enãomaisde20
nãomaisde20,5
enãomaisde21
nãomaisde21,5
enãomaisde22°/ovol(2)
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol114,90
117,01
119,13
121,24
123,36
125,47
127,59
129,70113,80
115,91
118,03
120,14
122,26
124,37
126,49
128,60114,00
116,11
118,23
120,34
122,46
124,57
126,69
128,80116,80
118,91
121,03
123,14
125,26
127,37
129,49
131,6096,50
98,61
100,73
102,84
104,96
107,07
109,19
111,3003/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13b)Maisde21:
1.VinhosdoPorto,daMadeira,deXerêsemoscateldeSetú­
bal:
(aa)VinhosdoPorto,daMadeiraemoscateldeSetúbal
(bb)VinhosdeXerês84,80(0
84,80077,50
77,50
76,30 2.VinhosdeTokay(AszueSzamorodm)
3.outros:
(aa)Vinhoslicorosos:
(11)destinadosaseremtransformados emprodutos
diferentesdosdon?22.05C) 73,80
87,4072,90
86,5075,70
89,3071,50
85,1055,40
69,00 (22)outros()
(')Dentrodolimitedeumcontingentepautalcomunitário .
(2)Incluindoosvinhosdelicorcomumteoralcoólicoadquiridodemaisde15%voleapresentandomaisde130grenãomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
(*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
Preçofranco-fronteira dereferência N?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanha MaltaTurquia
(*)Turquia
(**)PortugalChipreJugosláviaOutros
países
terceiros
22.05exC.IV.b)3.(bb)Vinhostratados,comumteoralcoólicoadquiridode:
(cont.) maisde18%volenãomaisde18,5%vol(l)
maisde18,5%volenãomaisde19%vol
maisde19%volenãomaisde19,5%vol
maisde19,5%volenãomaisde20%vol
maisde20%volenãomaisde20,5%vol
maisde20,5%volenãomaisde21%vol
maisde21%volenãomaisde21,5%vol
maisde21,5%volenãomaisde22%vol43,03
44,34
45,64
46,95
48,25
49,56
50,86
52,1742,13
43,44
44,74
46,05
47,35
48,66
49,96
51,2744,93
46,24
47,54
48,85
50,15
51,46
52,76
54,07
(cc)outros:
(11)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquirido
de:
mais
mais
mais
mais
mais
mais
mais
maisde18%vole
de18,5%vol
de19%vole
de19,5%vol
de20%vole
de20,5%vol
de21%vole
de21,5%volnãomaisde18,5
enãomaisde19
nãomaisde19,5
enãomaisde20
nãomaisde20,5
enãomaisde21
nãomaisde21,5
enãomaisde22%vol(')
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol
%vol77,16
79,40
81,64
83,88
86,12
88,36
90,60
92,8476,26
78,50
80,74
82,98
85,22
'87,46
89,70
91,9479,06
81,30
83,54
85,78
88,02
90,26
92,50
94,7424,63
25,94
27,24
28,55
29,85
31,16
32,46
33,77
58.76
61,00
63,24
65,48
67,72
69,96
72,20
74,44
54,20
56,31
58,43
60,54
62,66
64.77
66,89
69,00
86,48(6)
87,82(6)
89,06(6)
90,30(6)14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32(22)Vinhosbrancoscomumteoralcoólicoadquirido
de:
maisde18%volenãomaisde18,5%vol(*)
maisde18,5%volenãomaisde19%vol
maisde19%volenãomaisde19,5%vol
maisde19,5%volenãomaisde20%vol
maisde20%volenãomaisde20,5%vol
maisde20,5%volenãomaisde21%vol
maisde21%volenãomaisde21,5%vol
maisde21,5%volenãomaisde22%vol
V.comumteoralcoólicoadquiridodemaisde22%vol,eapresen­
tadosemrecipientescontendo:72,60
74,71
76,83
78,94
81,06
83,17
85,29
87,4071,70
73,81
75,93
78,04
80,16
82,27
84,39
86,5074,50
76,61
78,73
80,84
82,96
85,07
87,19
89,30
a)21oumenos:
(1)Vinhostintoscomumteoralcoólicoadquiridode:
maisde22%volenãomaisde22,5%volO
maisde22,5%volenãomaisde23%vol
maisde23%volenãomaisde23,5%vol
maisde23,5%volenãomaisde24%vol130,88(3)
133,02(3)
135,06(J)
137,100130,18(4)
132,22(4)
134,26(4)
136,30(4)136,08(5)
138,22(5)
140,36(5)
142,50(5)
*)Incluindoosvinhoscomumteoralcoólicoadquiridodemaisde15°/ovolenãomaisde18%voleapresentandomaisde130grenãomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
2)Incluindoosvinhoscomumteoralcoólicoadquiridodemaisde22°/ovoloumenoseapresentandomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
J)Estemontantedeve.seracrescidode0,04ECUpordécimode°/ovol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposiçâo.
*)Estemontantedeveseracrescidode0,05ECUpordécimode°/ovol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposiçâo.
)Estemontantedeveseracrescidode0,02ECUpordécimode°/ovol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposiçâo .
')Estemontantedeveseracrescidode0,19ECUpordécimode%vol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposiçâo .
*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.

(emECUs/hl)
N?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasPreçofranco-fronteira dereferência
ArgéliaMarrocos
TunísiaEspanhaMaltaTurquia
OTurquiar)PortugalChipreJugosláviaOutros
países
terceiros
22.05
(cont.)exC.V.a)(2)Vinhosbrancos,comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde22%voienãomaisde22,5%vol(')
maisde22,5%voienãomaisde23%vol
maisde23%voienãomaisde23,5%vol
maisde23,5%voienãomaisde24%vol
(3)Vinhoslicorosos(l)
b)Maisde21:
(1)Vinhostratados,comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde22%voienãomaisde22,5%vol(0
maisde22,5%voienãomaisde23%vol
maisde23%voienãomaisde23,5°/ovol
maisde23,5%voienãomaisde24%vol
(2)Vinhoslicorosos(l):
(aa)destinadosàtransformação emprodutosdiferentes
dosdon?22.05
(bb)outros
(3)outros:
(aa)Vinhostintos,comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde22%voienãomaisde22,5%vol(')
maisde22,5%voienãomaisde23%vol
maisde23%voienãomaisde23,5%vol
maisde23,5%voienãomaisde24%vol
(bb)Vinhosbrancos,comumteoralcoólicoadquiridode:
maisde22%voienãomaisde22,5%vol(*)
maisde22,5%voienãomaisde23%vol
maisde23%voienãomaisde23,5%vol
maisde23,5%voienãomaisde24%vol125,320
127,330
129,250
131,160
130,70
49,470
50,580
51,680
52,790
78,30
90,90
91,08(2)
93,12(2)
95,16(0
97,20(0
85,52(0
87,43(0
89,35(0
91,26(0124,62(0
126,53(0
128,45(0
130,36(0
130,00
49,07(0
50,18(0
51,28(0
52,39(0
77,90
90,50
90,68(0
92,72(0
94,76(0
96,80(0
85,12(0
87,03(0
88,95(0
90,86(0130,52(0
132,53(0
134,55(0
136,56(0
135,80
53,57(0
54,78(0
55,98(0
57,19(0
82,30
94,90
95,18(0
97,32(0
99,46(0
101,60(0
89,62(0
91,63(0
93,65(0
95,66(080,92(0
82,13(0
83,25(0
84,36(0
87,10
14,67(0
15,08(0
15,38(0
15,69(0
44,30
56,90
56,28(0
57,62(0
58,86(0
60,10(0
50,72(0
51,93(0
53,05(0
54,16(003/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15*)Incluindoosvinhoscomumteoralcoólicoadquiridodemaisde22%voloumenoseapresentandomaisde330grdeextractosecototalporlitro.
*)Estemontantedeveseracrescidode0,04ECUpordécimode%vol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposição.
')Estemontantedeveseracrescidode0,05ECUpordécimode°/ovol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposição.
4)Estemontantedeveseracrescidode0,02ECUpordécimode%vol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposição.
')Estemontantedeveseracrescidode0,19ECUpordécimode%vol,namedidaemqueoteoralcoólicoadquiridodovinhoimportadosejainferioraoteoralcoólicomáximomencionadonestasubposição.
*)Até31deDezembrode1984.
(**)Apartirde1deJaneirode1985.