N?L45/17 19.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?389/91DACOMISSÃO
de18deFevereirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?374/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?354/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolcomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),è,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem19deFeve­
reirode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn°.172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn°L44de18.2.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(*)JOn?L43de16.2.1991,p.26.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L45/18 JornalOficialdasComunidades Europeias19.2.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):I
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000—
—Portugal 28,561 28,587 28,518 28,409 28,405—
—outrosEstados-membros 21,591 21,617 21,548 21,439 21,435—
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:\ \ll
—R.F.daAlemanha(DM) 50,83 50,89 50,73 50,47 50,46—
—PaísesBaixos(Fl) 57,27 57,34 57,16 56,87 56,86—
—UEBL(FB/Flux) 1048,38 1049,64 1046,29 1041,00 1040,80■_
—França(FF) 170,47 170,68 170,14 169,27 169,24—
—Dinamarca (Dkr) 193,88 194,12 193,50 192,52 192,48—
—Irlanda(£Irl) 18,974 18,997 18,936 18,840 18,837—
—ReinoUnido(£) 16,557 16,572 16,512 16,404 16,401—
—Itália(Lit) 38031 38077 37956 37764 37757 —
—Grécia(Dr) 4466,80 4445,01 4383,74 4311,49 4310,46—
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00—
—emPortugal(Esc) 5969,65 5975,25 5956,49 5924,41 5923,57—
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período
2 3 4 5 6 7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,901 1,927 1,858 1,749 1,745—
—Portugal 31,061 31,087 31,018 30,909 30,905—
—outrosEstados-membros 24,091 24,117 24,048 23,939 23,935—
2.Ajudasfinais: I
Sementescolhidasetransformadas em:\ \
—R.F.daAlemanha(DM) 56,71 56,78 56,61 56,36 56,35—
—PaísesBaixos(Fl) 63,90 63,97 63,79 63,50 63,49—
—UEBL(FB/Flux) 1169,77 1171,03 1167,68 1162,39 1162,20 —
—França(FF) 190,21 190,42 189,87 189,01 188,98—
—Dinamarca(Dkr) 216,33 216,57 215,95 214,97 214,93—
—Irlanda(£Irl) 21,171 21,193 21,133 21,037 21,034—
—ReinoUnido(£) 18,506 18,521 18,461 18,353 18,350—
—Itália(Lit) 42435 42481 42359 42167 42160 —
—Grécia(Dr) 5024,07 5002,27 4941,00 4868,75 4867,72—
—emEspanha(Pta) 376,34 381,52 370,14 347,99 347,40—
—emPortugal(Esc) 6491,34 6496,94 6478,18 6446,10 6445,26—

19.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L45/19
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 31,364 31,358 31,503 31,634 31,333
—Portugal 40,263 40,264 40,412 40,547 40,251
—outrosEstados-membros 28,023 28,024 28,172 28,307 28,011
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas|||| l
em('):\ I l
—RFdaAlemanha(DM) 65,97 65,97 66,32 66,64 65,94
—PaísesBaixos(Fl) 74,33 74,34 74,73 75,09 74,30
—UEBL(FB/Flux) 1360,69 1360,74 1367,93 1374,48 1360,11
—França(FF) 221,26 221,27 222,44 223,50 221,16
—Dinamarca (Dkr) 251,64 251,65 252,98 254,19 251,54
—Irlanda(£Irl) 24,626 24,627 24,757 24,876 24,615
—ReinoUnido(£) 21,554 21,549 21,661 21,748 21,510
—Itália(Lit) 49361 49363 49624 49861 49340
—Grécia(Dr) 5879,70 5848,95 5839,27 5826,59 5750,20
—emPortugal(Esc) 8411,63 8412,08 8438,46 8457,39 8395,53
b)SementescolhidasemEspanhae1 \ \
transformadas :||Il Ill
—emEspanha(Pta) 4868,39 4869,24 4889,96 4904,67 4860,07
—numoutroEstado-membro (Pta)4921,33 4923,09 4944,37 4959,79 4916,01
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,aexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
2 3 4 5 6 7
DM 2,046230 2,043570 2,040940 2,038500 2,038500—
Fl 2,305860 2,303550 2,300200 2,297570 2,297570 —
FB/Flux 42,122800 42,094800 42,063000 42,038500 42,038500—
FF 6,969320 6,964450 6,959890 6,957640 6,957640—
Dkr 7,876850 7,874040 7,870880 7,868740 7,868740 —
£Irl 0,769844 0,769455 0,769420 0,769272 0,769272—
£ 0,706180 0,707864 0,709478 0,710706 0,710706—
Lit 1539,02 1541,22 1543,85 1545,72 1545,72—
Dr 218,79300 221,56400 224,34800 227,05000 227,05000—
Esc 180,62800 181,17100 181,86400 182,52800 182,52800—
Pta 128,58900 128,95700 129,36900 129,75300 129,75300—