PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/395

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2006

(2006/157/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 19 540 000 19 060 000 18 000 000,— Total do título 1 19 540 000 19 060 000 18 000 000,— 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS — — 0,— 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS — — 0,— 5 4 RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS p.m. p.m. 0,— 5 9 OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS p.m. p.m. 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 0,— 6 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 220 000 220 000 85 860,17 Total do título 6 220 000 220 000 85 860,17 TOTAL GERAL 19 760 000 19 280 000 18 085 860,17

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 19 000 000 18 800 000 18 000 000,— 1 0 1 Subvenção da Comunidade Europeia (Phare) 540 000 260 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 19 540 000 19 060 000 18 000 000,— Total do título 1 19 540 000 19 060 000 18 000 000,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 19 000 000 18 800 000 18 000 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 1

Subvenção da Comunidade Europeia (Phare)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 540 000 260 000

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis — — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 — — 0,— CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros — — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 — — 0,— CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas de operações administrativas p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 — — 0,—

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 — — 0,—

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0

Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0

Outras receitas de operações administrativas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 0,—

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas por serviços prestados contra pagamento 210 000 215 000 80 796,52 6 0 2 Receitas da venda de publicações 5 000 1 000 217,65 6 0 3 Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis 5 000 4 000 4 846,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 220 000 220 000 85 860,17 Total do título 6 220 000 220 000 85 860,17 TOTAL GERAL 19 760 000 19 280 000 18 085 860,17 CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0

Receitas por serviços prestados contra pagamento

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 210 000 215 000 80 796,52

6 0 2

Receitas da venda de publicações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 5 000 1 000 217,65

6 0 3

Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 5 000 4 000 4 846,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 9 601 000 9 265 000 8 308 710,20 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 454 000 340 000 345 947,76 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 105 000 95 000 82 933,80 Total do título 1 10 160 000 9 700 000 8 737 591,76 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS 580 000 530 000 719 789,46 2 1 RENDAS 7 000 7 000 6 900,— 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 753 000 599 000 868 918,88 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 51 000 57 000 56 771,11 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 109 000 107 000 104 420,17 Total do título 2 1 500 000 1 300 000 1 756 799,62 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 8 100 000 8 280 000 7 577 895,44 Total do título 3 8 100 000 8 280 000 7 577 895,44 TOTAL GERAL 19 760 000 19 280 000 18 072 286,82

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 5 142 000 4 900 000 4 350 354,15 1 1 0 1 Prestações familiares 736 000 686 000 592 975,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 631 000 588 000 503 442,39 1 1 0 3 Subsídios para secretariado 60 000 51 000 49 493,94 Total do artigo 1 1 0 6 569 000 6 225 000 5 496 265,48 1 1 2 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal 1 1 2 0 Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal 160 000 160 000 114 614,58 1 1 2 1 Agentes contratuais 177 000 Total do artigo 1 1 2 337 000 160 000 114 614,58 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 3 0 Seguro contra doença 190 000 167 000 154 088,59 1 1 3 1 Seguro contra acidentes e doenças profissionais 58 000 54 000 39 425,53 1 1 3 2 Seguro contra desemprego 42 000 39 000 36 253,58 Total do artigo 1 1 3 290 000 260 000 229 767,70 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 163 000 140 000 173 967,70 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — — 0,— Total do artigo 1 1 4 163 000 140 000 173 967,70 1 1 5 Horas extraordinárias 10 000 10 000 6 432,37 1 1 7 Prestações suplementares 1 1 7 5 Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior 192 000 500 000 499 432,88 1 1 7 6 Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros 250 000 290 000 218 494,29 1 1 7 7 Estagiários 55 000 50 000 13 655,67 Total do artigo 1 1 7 497 000 840 000 731 582,84 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 200 000 100 000 277 513,07 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 5 000 8 000 2 565,52 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 80 000 130 000 94 136,27 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 60 000 100 000 36 092,43 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 40 000 65 000 4 255,01 Total do artigo 1 1 8 385 000 403 000 414 562,30 1 1 9 Valores ponderados de salários 1 350 000 1 227 000 1 141 517,23 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 601 000 9 265 000 8 308 710,20 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 454 000 340 000 345 947,76 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 454 000 340 000 345 947,76 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 55 000 50 000 50 528,24 1 4 1 Serviço médico 25 000 20 000 17 700,— 1 4 2 Outras intervenções sociais 15 000 15 000 8 305,56 1 4 3 Despesas de recepção e de representação 10 000 10 000 6 400,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 105 000 95 000 82 933,80 Total do título 1 10 160 000 9 700 000 8 737 591,76 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 142 000 4 900 000 4 350 354,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 736 000 686 000 592 975,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os artigos 6.o a 8.o do anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

— o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

— o abono por filho a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 631 000 588 000 503 442,39

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 10.o do anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3

Subsídios para secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 51 000 49 493,94

1 1 2

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

1 1 2 0

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 160 000 160 000 114 614,58

1 1 2 1

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 177 000

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os n.os 1 e 2 do artigo 38.o

1 1 3 0

Seguro contra doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 190 000 167 000 154 088,59

1 1 3 1

Seguro contra acidentes e doenças profissionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 58 000 54 000 39 425,53

1 1 3 2

Seguro contra desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 42 000 39 000 36 253,58

Observações

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 163 000 140 000 173 967,70

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 6 432,37

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o anexo II.

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 5

Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 192 000 500 000 499 432,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6

Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 250 000 290 000 218 494,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7

Estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 55 000 50 000 13 655,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 100 000 277 513,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 8 000 2 565,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 130 000 94 136,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

— o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 100 000 36 092,43

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 16.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 65 000 4 255,01

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 17.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9

Valores ponderados de salários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 350 000 1 227 000 1 141 517,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 454 000 340 000 345 947,76

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 55 000 50 000 50 528,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 20 000 17 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2

Outras intervenções sociais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 15 000 8 305,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 6 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 1 Seguros 56 000 62 000 60 023,95 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 70 000 61 000 58 840,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 182 000 185 000 147 594,16 2 0 4 Arranjo das instalações 140 000 89 000 186 363,81 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 58 000 57 000 59 500,24 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 74 000 76 000 207 467,30 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 580 000 530 000 719 789,46 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 7 000 7 000 6 900,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 7 000 7 000 6 900,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas 16 000 16 000 15 328,58 2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas — — 0,— 2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas 32 000 32 000 32 035,12 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas 44 000 69 000 67 014,01 2 2 0 4 Equipamento electrónico de escritório 570 000 370 000 661 736,85 Total do artigo 2 2 0 662 000 487 000 776 114,56 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário p.m. 5 000 13 607,51 2 2 1 1 Renovação de mobiliário p.m. p.m. 0,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário — — 0,— Total do artigo 2 2 1 — 5 000 13 607,51 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 1 Renovação de material de transporte p.m. 25 000 0,— 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte 1 000 1 000 1 197,44 Total do artigo 2 2 3 1 000 26 000 1 197,44 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 30 000 30 000 29 000,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 30 000 25 000 24 000,— 2 2 5 5 Assinaturas de serviços de dados visuais 30 000 26 000 24 999,37 Total do artigo 2 2 5 90 000 81 000 77 999,37 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 753 000 599 000 868 918,88 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 37 000 36 000 34 997,30 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 000 8 000 10 260,68 Total do artigo 2 3 2 2 000 8 000 10 260,68 2 3 5 Uniformes e vestuário de trabalho 3 000 3 000 2 262,— 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Publicações 8 000 9 000 8 336,33 2 3 9 4 Pequenas despesas variadas 1 000 1 000 914,80 Total do artigo 2 3 9 9 000 10 000 9 251,13 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 51 000 57 000 56 771,11 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte 38 000 37 000 36 200,17 2 4 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão 71 000 70 000 68 220,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 109 000 107 000 104 420,17 Total do título 2 1 500 000 1 300 000 1 756 799,62 CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — RENDAS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 56 000 62 000 60 023,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 61 000 58 840,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 182 000 185 000 147 594,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 140 000 89 000 186 363,81

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 58 000 57 000 59 500,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 74 000 76 000 207 467,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —

RENDAS

2 1 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 000 7 000 6 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 16 000 16 000 15 328,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 32 000 32 000 32 035,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 44 000 69 000 67 014,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4

Equipamento electrónico de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 570 000 370 000 661 736,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 5 000 13 607,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 25 000 0,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 1 197,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 30 000 29 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 25 000 24 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5

Assinaturas de serviços de dados visuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 26 000 24 999,37

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 37 000 36 000 34 997,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 8 000 10 260,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5

Uniformes e vestuário de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 000 3 000 2 262,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 8 000 9 000 8 336,33

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4

Pequenas despesas variadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 914,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 38 000 37 000 36 200,17

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 71 000 70 000 68 220,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Constituição de uma documentação operacional 725 000 470 000 466 155,44 3 0 1 Difusão de informação 3 0 1 0 Publicação de resultados de estudos 1 000 000 1 000 000 711 257,01 3 0 1 1 Publicação do relatório anual — — 0,— 3 0 1 2 Actividades de promoção e de comercialização 500 000 300 000 328 870,90 Total do artigo 3 0 1 1 500 000 1 300 000 1 040 127,91 3 0 2 Participação em congressos e acontecimentos ocasionais — — 13 171,15 3 0 3 Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho 4 075 000 4 806 000 3 545 976,58 3 0 4 Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas 3 0 4 0 Despesas gerais com reuniões 1 100 000 1 000 000 1 363 956,21 3 0 4 1 Despesas de interpretação 150 000 154 000 281 457,14 3 0 4 2 Reuniões do conselho de administração 150 000 150 000 207 041,01 3 0 4 3 Reuniões do comité de peritos — — 0,— Total do artigo 3 0 4 1 400 000 1 304 000 1 852 454,36 3 0 5 Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. 400 000 400 000 660 010,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 8 100 000 8 280 000 7 577 895,44 Total do título 3 8 100 000 8 280 000 7 577 895,44 TOTAL GERAL 19 760 000 19 280 000 18 072 286,82 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Constituição de uma documentação operacional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 725 000 470 000 466 155,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1

Difusão de informação

3 0 1 0

Publicação de resultados de estudos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 000 1 000 000 711 257,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1

Publicação do relatório anual

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 0,—

3 0 1 2

Actividades de promoção e de comercialização

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 500 000 300 000 328 870,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2

Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 13 171,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 075 000 4 806 000 3 545 976,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Despesas gerais com reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 100 000 1 000 000 1 363 956,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1

Despesas de interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 154 000 281 457,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos e com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2

Reuniões do conselho de administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 150 000 150 000 207 041,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3

Reuniões do comité de peritos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5

Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 400 000 400 000 660 010,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.