Ol/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 235
378R3084
29.12.78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L369/1
REGULAMENTO (EURATOM ,CECA,CEE)N93084/78DOCONSELHO
de21deDezembrode1978
queadaptaasremunerações epensõesdosfuncionáriosedosoutrosagentesdasComunidades
Europeias,assimcomocoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasmesmasremunerações
epensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
ComunidadesEuropeias,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégioseImunidadesdasComunidadesEuropeias
e,nomeadamente ,oseuartigo139,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionáriosdasComunidades Europeias,assimcomoo
RegimeaplicávelaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n9259/68í1),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento
(Euratom,CEE,CECA)n92711/78(2)e,nomeadamente ,oartigo649,on91doartigo659e
oartigo829doditoEstatuto,assimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649
doditoRegime,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queseafigurouoportuno,apósexamedasremuneraçõesdosfuncionáriose
outrosagentesefectuadocombasenorelatórioelaboradopelaComissão,procederauma
adaptaçãodasremunerações ,epensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades ;
Considerandoque,pelasuadecisãode29deJunhode1976modificadaem26deJunhode
1978,oConselhofixouométododecálculoparaoexameperiódicodoníveldasremunerações
dosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°­
Comefeitosapartirde1deJulho'de1978,oEstatutodosFuncionáriosdasComunidades
Europeiasémodificadodaseguinteforma:
a)Noartigo669atabeladosvencimentos-base mensaisésubstituídapelatabelaseguinte:
(')JOn?L56de4.3.1968,p.1.
i1)JOn?L328de23.11.1978,p.1.

236 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.02
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 ■8
A1 205419215508225597235686245775255864
A2 184041193667203293212919222545232171
A3/LA3155068163491 171914180337 .188760197183205606214029
A4/LA4132745139320145895152470159045 165620172195178770
A5/LA5110833116830122827 128824134821140818146815152812
A6/LA694808100059105310110561115812121063126314131565
A7/LA779252 83829 88406 92983 97560102137
A8/LA8 68023 71368
B1 94808100059105310110561 115812 121063126314 131565
B2 80262 84456 88650 92844 97038 101232105426109620
B3 64413 68115 71817 75519 79221 82923 86625 90327
B4 54365 57428 60491 63554 66617 69680 72743 75806
B5 48254 50525 52796 55067
C1 55622 58330 61038 63746 66454 69162 71870 74578
C2 47843 50134 52425 54716 57007 59298 61589 63880
C3 44281 46227 48173 50119 52065 54011 55957 57903
G4 39635 41427 43219 45011 46803 48595 50387 52179
C5 36364 37980 39596 41212
D1 41454 43487 45520 47553 49586 51619 53652 55685
D2 37511 39281 41051 42821 44591 46361 48131 49901
D3 34713 36351 37989 39627 41265 42903 44541 46179
D4 32767 34166 35565 36964
b)—non?1,alineaa),doartigo67?doEstatutoenon91doartigo19doseuAnexoVII,
omontantede2688francosbelgasésubstituídopelomontantede2869francos
belgas,
—non?1,alíneab),doartigo67?doEstatutoenon?1doartigo2?doseuAnexoVII,
omontantede3462francosbelgasésubstituídopelomontantede3696francos
belgas,
—nasegundafrasedoartigo69?doEstatutoenoúltimoparágrafodoartigo4?doseu
,AnexoVII,omontantede6186francosbelgasésubstituídopelomontantede6603
francosbelgas,
—noprimeiroparagrafodoartigo3?doAnexoVIIdoEstatuto,omontantede3093
francosbelgasésubstituídopelomontantede3302francosbelgas.
Artigo2?
Comefeitosapartirde1deJulhode1978,oRegimeaplicávelaosoutrosagentesdas
ComunidadesEuropeiaséalteradodaformaseguinte:
a)Noartigo20?,atabeladosvencimentos-base mensaisésubstituídapelatabelaseguinte:

Ol/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 237
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 205419215508225597235686245775255864
A2 184041193667203293212919222545232171
A3/LA3155068163491 171914180337 188760197183205606214029
A4/LA4132745139320145895152470159045 165620172195178770
A5/LA5110833116830 122827 128824134821140818146815152812
A6/LA694808100059105310110561115812121063126314 131565
A7/LA779252 83829 88406 92983 97560102137
A8/LA8 68023 71368
B1 94808100059105310110561 115812 121063126314131565
B2 80262 84456 88650 92844 97038 101232105426109620
B3 64413 68115 71817 75519 79221 82923 86625 90327
B4 54365 57428 60491 63554 66617 69680 72743 75806
B5 48254 50525 52796 55067
C1 52914 55406 57898 60390 62882 65374 6786670358
C2 45423 47606 49789 51972 54155 56338 58521 60704
C3 42181 44009 45837 47665 49493 51321 53149 54977
C4 37814 39499 41184 42869 44554 46239 47924 49609
C5 34721 36247 37773 39299
D1 39530 41438 43346 45254 47162 49070 50978 52886
D2 35819 37483 39147 40811 42475 44139 45803 47467
D3 33193 34732 36271 37810 39349 40888 42427 43966
D4 31341 32657 33973 35289
b)Noartigo63?,atabeladevencimentos-base mensaisésubstituídapelatabelaseguinte:
Categorias GruposClasses
1 2 3 4
I 100950 112552 124154 135756
A II 70699 78799 86899 94999
III 58416 61232 64048 66864
B IV 55938 62068 68198 74328
v 42780 46109 49438 52767
C VI 40013 42798 45583 48368
VII 33668 35531 37394 39257
D VIII 32579 34542 36505 38468
IX 31327 31809 32291 32773

238 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.02
Artigo39
Comefeitosapartirde1deJulhode1978,omontante
dosubsídiofixoprevistonoartigo49AdoAnexoVII
doEstatutoéfixadoem:
—1723francosbelgaspormêsparaosfuncionários
queusufruemdosgrausC4ouC5,
—2641francosbelgaspormêsparaosfuncionários
queusufruemdosgrausC1,C2ouC3.Bélgica
Dinamarca
RFdaAlemanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido
Suíça
EstadosUnidos
Canadá100
133
78,3
128,7
136.7
146.8
100
92.2
144,1
76.3
131­
132.5
144.6
164,6
355,5Artigo49 Japão
Grécia
Turquia
2.Comefeitosapartirde1deJulhóde1978,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàpensão,deacordo
comon?1,segundoparágrafo,doartigo82?doEsta­
tuto,éoabaixoprevistoparaopaísdasComunidades
emqueotitulardapensãodeclarefixaroseudomicílio :1.Aspensõesadquiridasadatade1deJulhode
1978sãocalculadasapartirdestadata,norespeitante
aosfuncionárioseagentestemporários ,àexcepçãodos
agentestemporáriosreferidosnaalínead)doartigo2?
doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,combasena
tabeladosvencimentosmensaisprevistosnoartigo669
doEstatuto,talcomoesteémodificadopelaalíneaa)
doartigo19dopresenteregulamento .
2.Aspensõesadquiridasàdatade1deJulhode
1978sãocalculadasapartirdestadata,norespeitante
aosagentestemporáriosreferidosnaalínead)doartigo
29doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,combase
natabeladósvencimentosmensaisprevistosnoartigo
209dòreferidoRegime,talcomoesteémodificadopela
alíneaa)doartigo29dopresenteregulamento .Bélgica
Dinamarca
RFdaAlemanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido100
133
78,3
128,7
136.7
146.8
100
92,2
144,1Artigo59
1.Comefeitosem1deJulhode1978,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
colocadosnumdospaísesabaixocitados,sãofixados
daseguinteforma:Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicilio
empaísdiferentedosmencionadasacima,ocoeficiente
decorrecçãoaplicávelàpensãoéidênticoaofixado
paraaBélgica.
Artigo69
Comefeitosapartirde1deJulhode1978,oquadroquefiguranon91doartigo109do
AnexoVIIdoEstatutoésubstituídopeloquadroseguinte:
AbonodelarParaofuncionário
quetenhadireito
aoabonodelarParaofuncionário
quenãotenhadireito
aoabonodelar
do1?ao
15?dia*apartir
do16?diado1?ao
15?diaapartir
do16?dia
Francosbelgaspordiadecalendário
AlaA3eLA3 1120 526 769 442
A4aA8cLA4a
LA8ecategoriaB 1086 492 736 385
Outrosgraus 985­459 634 317

Ol/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 239
Artigo7o.
Osmontantesdossubsídiosporserviçoscontínuosouporturnosprevistosnoartigo7?do
Regulamento (CEE,Euratom,CECA)n92859/77(J)de4679francosbelgas,7720francos
belgase10528francosbelgassãosubstituídosrespectivamente por4992francosbelgas,
8237francosbelgase11233francosbelgas,comefeitosapartirde1deJulhode1978.
Artigo8o.
ORegulamento (CEE,Euratom,CECA)n?2859/77eoRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?1461/78(2)sãorevogadoscomefeitosapartirde1deJulhode1978.
Artigo9o.
Paraoperíodoquevaide1deJulhode1978a30deJunhode1979,osmontantesque
figuramnoartigo49doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n?260/68(3)estãosujeitosa
umcoeficientede113,2395.
Artigo10°­
OpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasuapublicaçãonoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deDezembrode1978.
PeloConselho
OPresidente
OttoGrafLAMBSDORFF
C)JOn?L330de23.12.1977,p.1.
(2)JOn9L176de30.6.1978,p.1.
(3)JOn?L56de4.3.1968,p.8.