02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 189
385R3289
29.11.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L319/1
REGULAMENTO (CEE)N?3289/85DOCONSELHO
de18deNovembrode1985
relativoàsuspensãotemporáriadosdireitosautónomosdapautaaduaneiracomumparaum
determinadonúmerodeprodutosdestinadosaserutilizadosnaconstrução,manutençãoerepa­
raçãodeaeródinos
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,destinadosàmanutençãooureparaçãodosaviõesem
questão,actualmenteconstruídosnaComunidade ;que,
paraseteremcontaascapacidadesactuaisdaindústria
comunitária,importa,noentanto,manterparaosutiliza­
doresdeaviõesdepesoemvaziosuperiora15000qui­
logramasconstruídosempaísesterceirosoucujaanterior
construçãonaComunidadetenhaexigidoumaquanti­
dadeimportantedeprodutosimportadosdepaísester­
ceiros,apossibilidadedeseabasteceremdeprodutosne­
cessáriosàsuamanutençãoouàsuareparação,benefi­
ciandodeumasuspensãodosdireitosdapautaaduaneira
comum;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Tendoemcontaoprojectoderegulamentoapresentado
pelaComissão,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1396/85(*)
suspendeuacobrançadosdireitosinscritosnapauta
aduaneiracomumemrelaçãoaumdeterminadonúmero
deprodutosdestinadosaserintegradosnaconstruçãode
aviõesdepesoemvaziosuperiora15000quilogramas,
quersedestinemaserutilizadosparafinsdemanuten­
çãooudereparaçãodeaviõesdepesoemvaziosuperior
a15000quilogramasoudeaviõesehelicópetrosdepeso
emvaziosuperiora2000quilogramasaté15000quilo­
gramasinclusive;Considerando queumnúmerolimitadodeprodutos,não
disponíveisnaComunidade ,sãoigualmentenecessáriosà
manutençãoouàreparaçãodedeterminados tiposde
aviõesedehelicópetrosdepesoemvaziosuperiora
2000quilogramasaté15000quilogramasinclusive,que
énecessário,porconsequência ,suspenderacobrança
dosdireitosdapautaaduaneiracomumreferentesaesses
produtos;
Considerando queessasmedidasdesuspensãoexpiram
em31deDezembrode1985; Considerando que,noâmbitodaaplicaçãodapauta
aduaneiracomum,énecessáriopreveroajustamentodas
medidasatomarrelativamente aosprodutosimportados
depaísesterceiros,destinadosàconstrução,manutenção
ouàreparaçãodeaeródinos,emfunçãodaevoluçãodas
possibilidadestécnicasdaindústriaaeronáuticacomunitá­
riaedasindústriascomunitáriasdeequipamentopara
aviões;queumtalajustamentopodecondicionaruma
revisãodasmedidasemvigoremintervalosrelativamente
curtos,Considerandoque,tendoemcontaasexigênciastécnicas
relacionadascomaconcepçãodosaviõesactualmente
construídosnaComunidade,importamanter,apartirde
1deJaneirode1986,paraosprodutosdestinadosà
construçãodeaviõesdepesoemvaziosuperiora15000
quilogramas,medidasdesuspensãodiferenciadas ,de
acordocomorespectivotipodeavião,demodoaque
possamsertomadasemconsideração ,emcadaumdos
casos,aspossibilidadesdaindústriacomunitária ;
Considerando que,tendoemcontaosprincípiosadopta­
dosparaasuspensãodosdireitosdapautaaduaneiraco­
mumparadeterminadosprodutosdestinadosàconstru­
çãodeaviõesdepesoemvaziosuperiora15000quilo­
gramas,énecessárioqueosmesmossejamobservados
paraoestabelecimento deumalistadeprodutosque
possambeneficiardasuspensãodosdireitosaduaneiros,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
1.Acobrançadosdireitosdapautaaduaneiracomum
relativosaosprodutosmencionadosnoAnexoIficasus­
pensaatéaonívelindicadonacoluna3,sobreservade
quesetratedeprodutosdestinadosaserintegrados,em
condiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes, OJOn?L143de31.5.1985,p.1.

190 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
anteriormente a7deMaiode1973eque,outenham
sidoconstruídosnaComunidade ,ouimportadoseutili­
zadosnessadatapelascompanhiasaéreasdaComuni­
dadenassuaslinhasregulares.naconstruçãodeaviõesdepesoemvaziosuperior
a15000quilogramas,enumerados,casoacaso,na
coluna4doreferidoanexo.
2.Opresenteartigoaplica-seigualmenteparaosmes­
mosprodutosdestinados,emcondiçõesadeterminarpe­
lasautoridadescompetentes ,aofabricodeelementosou
depeçasseparadas,necessáriasàconstruçãodosaviões
considerados .Artigo3?
Artigo2o.Acobrançadosdireitosdapautaaduaneiracomumrela­
tivosaosprodutosmencionadosnaAnexoIIIficasus­
pensaatéaonívelindicadonacoluna3,sobreservade
quesetratedeprodutosdestinadosaserutilizados,em
condiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes ,
parafinsdemanutençãooudereparaçãodeaviõesehe­
licópetrosdepesoemvaziosuperiora2000quilogramas
até15000quilogramasinclusive,enumerados,conforme
ocaso,nacoluna4ou5doreferidoanexo.
Artigo4o.1.Acobrançadosdireitosdapautaaduaneiracomum
relativosaosprodutosmencionadosnoAnexoIIficasus­
pensaatéaonívelindicadonacoluna3ou4,conforme
ocaso,sobreservadequesetratedeprodutosdestina­
dosaserutilizados,emcondiçõesadeterminarpelasau­
toridadescompetentes,parafinsdemanutençãooude
reparaçãodeaviõesdepesoemvaziosuperiora15000
quilogramasdeumadascategoriasdefinidasnoreferido
Anexoe,sesetratardacategoriaB,quandoamanuten­
çãoouareparaçãoincidasobreosaviõesenumeradosna
coluna5dessemesmoanexo.
2.Noentanto,noquedizrespeitoaosprodutosdas
posições85.15,85.22,90.14dapautaaduaneiracomum,
assinaladoscomanota(*),on?1sóseaplicanocasoem
queessesaviões,acujamanutençãooureparaçãosedes­
tinamessesprodutos,pertençamatiposautorizadospela
primeiraveznumdosEstados-membros daComunidadeNostermosdon?2doartigo2°,entende-seportipode
aviãooprotótipodesseaviãoassimcomoasversõesde­
rivadasdesseprotótipo,comexcepçãodasversõesque
apresentammodificaçõesfundamentaisemrelaçãoaeste.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deNovembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
M.FISCHBACH

02/Fasc.14 191 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Listadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdapautaaduaneiracomumsãosuspensosnatotalidade,
desdequesedestinemaserintegradosnaconstruçãodeaviõesdepesoemvaziosuperiora15000quilo­
gramas
N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4
38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudas
indústriasconexas(compreendendo osconstituídospormisturasde
produtosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos noutras
posições;produtosresiduaisdasmesmasindústrias,nãoespecifica­
dosnemcompreendidos noutrasposições:
exP.Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráu­
licas»(designadamente paratravõeshidráulicos)quenão
contenhamouquecontenhammenosde70%,empeso,de
óleosderivadosdopetróleooudosmineraisbetuminosos :
—abasedeésteressilícicosoufosfóricos 0%Todososaviões
39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,poli­
tetraaloetilenos ,poliisobutileno ,poliestireno,cloretodepolivinilo,
acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloeoutrosderivados
polivínilicos,1derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos eresinasde
cumarona-indeno ,etc.):
C.Outros:
VI.Poliestirenoeseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—acrilonitrilobutadieno estireno,apresentado
emfolhasespecialmente concebidasparao
revestimento dasparedesinterioresdos
aviões 0%Airbus,F28
VII.Cloretodepolivinilo:
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alí­
neasa)eb)dopresentecapítulo:
—homologadoparaaconstruçãoaeronáutica
eapresentadoemformadegrânulos 0%Airbus
exb)Sobqualqueroutraforma:
—apresentadoemfolhasespecialmente conce­
bidasparaorevestimentodasparedesinte­
rioresdosaviões 0%Airbus
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímerosdecloretode
vinilidenoedecloretodevinilo:
—apresentadosemfolhasespecialmente concebidas
paraorevestimentodeparedesinterioresdeaviões.0%Airbus

192 JornalQficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4
39.02C.XIV.Outrosprodutosdepolimerização ecopolimerização :
(cont.)exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alí­
neasa)eb)dopresentecapítulo:
—paraoenchimentodosalvéolos 0%Airbus
70.20Fibrasdevidro,incluindoalãdevidro,erespectivasobras:
exA.Fibrasnãotêxteiserespectivasobras:
—lãdevidrosuperfinadefracacapacidadehidrófila 0%Airbus,F28
73.18Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,comexclu­
sãodosartefactosdon?73.19:
B.Outros:
exIII.Outros:
—tubosparacircuitoshidráulicosemaço21.6.9.,con­
formescomanormaDeutscheAirbusDAN41/BMS
7185 0%Airbus
73.20Acessóriosparaligaçãodetubos,deferrofundido,deferromacio
oudeaço(uniões,cotovelos,juntas,mangas,flanges,etc.) 0%Todososaviões
73.40Outrasobrasdeferrofundido,deferromaciooueaço:
exB.Outras:
—dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento dofrete...0%Airbus
—esferasutilizadasnosistemadecargadofrete 0%Airbus
ex76.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio:
—perfiscónicosparaoreforçodasempenagenslaterais 0%Airbus
ex76.03Chapas,folhasetirasdealumínio,deespessurasuperiora
0,20mm:
—chapasdeespessuravariávelobtidasporlaminagem,delargura
igualousuperiora1200mm 0%F28
76.16Outrasobrasdealumínio :
exD.Outras:
—dispositivosquickchange,quepermitematransformação
deaviõesdetransportedepassageirosemaviõesde
transportedemercadoriasevice-versa 0%F28

02/Fasc.14 193 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4
81.04Outrosmetaiscomuns,embrutoouemobra;cermets,embrutoou
emobra:
K.Titânio
II.Emobra:
exb)Outros:
—tubosdeparedesfinasparautilizaçãoimediata,
empreguesnosistemadearcondicionado 0%Airbus
84.61Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes (incluindo
asválvulasreguladorasdepressãoeasválvulastermostáticas)para
canalizações,caldeiras,reservatórios,tinaserecipientesanálogos:
A.Válvulasreguladorasdepressão 0%F28
exB.Outros:
—válvulasutilizadasnosistemadearcondicionado ede
pressurizaçãodascabines 0%Airbus,F28
—válvulasutilizadasnositemadeprotecçãocontraincên­
dios 0%Airbus,F28
—válvulasutilizadasnositemadecirculaçãodeágua 0%Airbus,F28
ex84.62Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolos
dequalquerforma):
—rolamentosutilizadosnosistemadecargadofrete 0%Airbus
85.01Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificado­
res,etc.);transformadores ;bobinasdereactânciaedeauto­
indução:
B.Outrasmáquinaseaparelhos:
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadorou
mutliplicadordevelocidade),conversoresrotativos:
exb)Outras:
—accionadores eléctricosutilizadosnosistemade
arcondicionado ,depotênciainferiora0,75
kW 0%Airbus
—motorescomredutordevelocidade,paraosi­
stemadecargadofrete,depotênciainferiora
0,75kW 0%Airbus
—motoreseléctricoscomumapotênciade0,5
kW,decorrentecontínuade28V,paraa
manobradeportadofrete 0%F28
exC.Partesepeçasseparadas :
—dealternadoresdealtavelocidade(maisde3600rota­
ções/min) 0%Airbus,F28
—demotorescomredutordevelocidade,paraosistemade
cargadofrete 0%Airbus
—degeradoresparaosistemaantibloqueioincorporadono
tremdeaterragem 0%Airbus,F28,BAC1-11

194 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N°dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4
85.01
(cont.)exC.—deaccionadores eléctricosutilizadosnosistemadear
condicionado ,depotênciainferiora0,75kW 0%F28
—demotoreseléctricoscomumapotênciade0,5kW,de
correntecontínuade28V,paraamanobradaportado
frete 0%F28
—deconversoresestáticoscomumapotênciade250VA,
quetransformamumacorrentecontínuade28Vemcor­
rentealternadade115V 0%F28
—detransformadores rectificadores deintensidadenominal
de100Aa28Vparaosistemadegeraçãoeléctricade
correntecontínua 0%F28
85.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotele­
grafia,aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão
(compreendendo osreceptorescombinadoscomumaparelhodere­
gistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadadevistas
paratelevisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radios­
sondagemeradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradio­
telegrafia;aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusãoete­
levisão(compreendendo osreceptorescombinadoscomumapa­
relhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdeto­
madadevistasparatelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscomumaparelho
deregistooudereproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—Projectoresdevídeocontendo3tubosderaios
catódicos,cadaummunidodeumalente....0%Todososaviões
C.Partesepeçasseparadas :
II.Outras:
exc)Nãoespecificadas :
—antenasVORLOCparaaparelhosVOR,confor­
mescomasnormasARINC547ou579 0%Airbus,F28BAC1-11
—acopladoresdeantenasparaemissores-receptores
HF ,..0%Airbus,F28BAC1-11
—Antenaspararadarmeteorológico conformescom
anormaARINC564 0%Airbus,F28,BAC1-11
85.19Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhospara
protecção,derivaçãoeligaçãodoscircuitoseléctricos(interrupto­
res,comutadores ,relés,corta-circuitos ,para-raios,eliminadoresde
ondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejun­
ção,etc.);resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaqueci­
mento,potenciómetros ereóstatos;circuitosimpressos;quadrosde
manobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhospara
protecção,derivaçãoeligaçãodecircuitoseléctricos:
—interruptoresutilizadosnossistemasdecargadofrete,da
APU(auxiliarypowerunit)edailuminaçãodeemergên­
cia 0%Airbus,F28
—caixadejunçãoparasistemasvídeo'0%Todososaviões

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeiàs 195
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasTaxados
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4
85.19
(cont.)exD.Quadrosdemanobraededistribuição :
—sistemasdeunidadedecontroloedecomandodesiste­
masvideo 0%Todososaviões
94.11Gramofones,máquinasdeditareoutrosaparelhosderegistooude
reproduçãodesom,compreendendo osgiradiscos,osgira-fitas,os
gira-fios,comousemleitordesom;aparelhosderegistosoude
reproduçãodeimagensedesom,paratelevisão:
A.Aparelhosderegistooudereproduçãodesom:
exII.Aparelhosdereprodução :
—reprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáti­
cos 0%Airbus,F28
exB.Aparelhosderegistooudereproduçãodeimagensedesom,
paratelevisão:
—reprodutoresparabandasdevídeo 0%Todososaviões

196 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
ANEXOII
Listadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdapautaaduaneiracomumsãosuspensosnatotalidade,
desdequesedestinemaserutilizadosnamanutençãooureparaçãodeaviõesdepesoemvaziosuperiora
15000quilogramas
Notaparaainterpretaçãodoquadroseguinte:
a)ÀcategoriaApertencemosaviõesnãoincluídosemb),depesoemvaziosuperiora15000quilo­
gramas.
b)ÀcategoriaBpertencemosaviõesdosseguintestipos:BAC1-11,SiddeleyTrident,Airbus,Concorde,
MercureeF28
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
ex38.17Composições ecargasparaaparelhosextintores;grana­
dasebombasextintoras :
—composiçõesecargasparaextintoresreferidosno
n?84.21dapresentelista 0%0%Todososaviões
38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicas
oudasindústriasconexas(compreendendo osconstituí­
dospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificados
nemcompreendidos noutrasposições;produtosresiduais
dasmesmasindústrias,nãoespecificadosnemcompreen­
didosnoutrasposições:
exP.Preparadosdenominados «líquidosparatransmis­
sõeshidráulicas»(designadamente paratravõeshi­
dráulicos)quenãocontenhamouquecontenham
menosde70%,empeso,deóleosderivadosdo
petróleooudosmineraisbetuminosos :
—àbasedeésteressilícicosfosfóricos 0%0%Todososaviões
39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polieti­
leno,politetraaloetilenos ,poliisobutileno ,poliestireno,
cloretodepolivinilo,acetatodepolivilino,cloroacetato
depoliviniloeoutrosderivadospolivinílicosderivados
poliacrilícosepolimetacrílicos eresinasdecumarona-in­
deno,etc.):
C.Outros:
I.Polietileno :
b)Sobqualqueroutraforma 0% — —
exIV.Polipropileno :
—sobqualquerdasformasreferidasnanota
3,alíneasc)ed),dopresentecapítulo...0% — —
VI.Poliestirenoeseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—acrilonitrilobutadienoestireno ,apre­
sentadoemfolhasespecialmente
concebidasparaorevestimentodas
paredesinterioresdosaviões—0%Airbus,F28

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 197
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
39.02
(cont.)C.VII.Cloretodepolivinilo :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasna
nota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo:
—homologadoparaconstruçãoae­
ronáuticaeapresentadosoba
fomadegrânulos—0%Airbus
exb)Sobqualqueroutraforma:\
—apresentadoemfolhasespecial­
menteconcebidasparaorevesti­
mentodasparedesinterioresdos
aviões 0%0%Airbus
—outros 0% — —
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímerosde
cloretodevinilidenoedecloretodevinilo:
—apresentados emfolhasespecialmente
concebidasparaorevestimentodaspa­
redesinterioresdosaviões —0%Airbus
XIV.Outrosprodutosdepolimerização edeco­
polimerização :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasna
nota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo:
—paraoenchimentodosalvéolos.—0%Airbus
b)Sobqualqueroutraforma 0% — —
68.16Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais(com­
preendendoasobrasdeturfa)nãoespecificadasnem
compreendidas noutrasposições:
exB.Outras:
—filtros,anilhaseoutrosartigosdecarvãoaglo­
meradooudegrafite 0%0%Airbus,Mercure
70.20Fibrasdevidro,incluindoalãdevidro,erespectivas
obras:
exA.Fibrasnãotêxteiserespectivasobras:
—lãdevidrosuperfinadefracacapacidadehidró­
fila —0%Airbus,Mercure,F28,
Concorde

198 02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
73.18Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,
comexclusãodosartefactosdon?73.19:
B.Outros:
exIII.Nãoespecificados :
—tubosparaprontautilização,passíveisde
serempreguescomocondutashidráulicas
oucomocondutasparacombustíveisou
lubrificantes 0%0%Airbus,Mercure
—tubosparacircuitoshidráulicosemaço
21.6.9,conformescomanormaDeutsche
AirbusDAN41/BMS7185 —0%
73.20Acessóriosparaligaçãodetubos,deferrofundido,de
ferromaciooudeaço(uniões,cotovelos,juntas,man­
gas,flanges,etc.) 0%0%Todososaviões
ex73.24Recipientesdeferromaciooudeaço,paragasescom­
primidosouliquefeitos:
—recipientesdestinadosapressurização 0% — —
73.32Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos,
escápulas,pitõesroscados,rebites,chavetas,troços,per­
noseartefactossemelhantes,deferrofundido,deferro
maciooudeaço;anilhas(incluindoasabertaseasde
mola)deferromaciooudeaço:
A.Nãoroscados :
—destinadosaossistemasdepropulsoresareacção.0%0%Airbus,Mercure
—outros 0% — —
B.Roscados :
exII.Outros:
—exceptocavilhaseporcasdebloqueiopor
simplesaparafusamento dotipoHi-lok:
—destinadosaossistemasdepropulsãoa
reacção 0%0%Airbus,Mercure
—outros 0%
73.35Molasefolhasdemolas,deferromaciooudeaço 0%0%Airbus,Mercure
73.40Outrasobrasdeferrofundido,deferromaciooude
aço:
exB:Outras:
—correias,flangesedispositivosdesuporte,de
ligação,deapertoouaeespaçamento 0%0%Airbus,Mercure
—dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento
dofrete 0%0%Airbus
—esferasutilizadasnosistemadecargadofrete.—0%Airbus

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 199
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
ex76.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio:
—perfiscomumnúmerodefabricoespecífico 0% — —
—perfiscónicosparaoreforçodasempenagenslaterais"0%Airbus
ex76.03Chapas,folhasetirasdealumínio,deespessurasuperior
a0,20mm:
—chapascomumnúmerodefabricoespecífico 0% — —
—chapasdeespessuravariávelobtidasporlaminagem,
delarguraigualousuperiora1200mm—0%F28
76.06Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,de
alumínio :
exB.Outros:
—tubosparaprontautilização,passíveisdeser
empreguescomocondutashidráulicasou
comocondutasparacombustíveisoulubrifi­
cantes 0% — —
76.07Acessórios,dealumínio,deligaçãodetubos(uniões,co­
tovelos,juntas,mangas,flanges,etc.) 0% —-—
76.16Outrasobrasdealumínio:
C.Pregoseartefactossemelhantesterminadosem
ponta;grampos,escápulasesemelhantes;cavilhas
eparafusos;anilhas(incluindoasabertaseasde
mola):
exII.Outros:
—exceptocavilhaseporcasdebloqueio
porsimplesaparafusamento .dotipo
Hi-lok 0%
exD.Outras:
—correias,flangesedispositivosdesuporte,de
ligação,deapertooudeespaçamento 0% — —
—dispositivosquickchange,quepermitema
transformação deaviõesdetransportedepas­
sageirosemaviõesdetransportedemercado­
riasevice-versa —0%F28

200 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
81.04Outrosmetaiscomuns,embrutoouemobra;cermets,
embrutoouemobra:
K.Titânio
II.Emobra:
exb)Outros:
—tubosdeparedesfinasparautilização
imediata,empreguesnosistemadear
condicionado 0%Airbus,Mercure
—cavilhas,porcas,parafusos,rebitese
artefactossemelhantes,conformescom
asnormasUS,exceptocavilhasepor­
casdebloqueioporsimplesaparafusa­
mentodotipoHi-lok 0% — —
ex83.09Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes,demetais
comuns,paravestuário,calçado,toldos,artigosdevia­
gem,estojoseparaqualquerconfecçãoouequipamento ;
rebitestubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;
contaselantejoulas,demetaiscomuns:
—rebitestubularesoudehastefendida 0%
84.15Material,máquinaseaparelhosparaaproduçãodefrio,
comequipamentoeléctricoououtro:
B.Evaporadores econdensadores ,diferentesdosdesti­
nadosaaparelhosdeusodoméstico 0% — —
C.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—partesepeçasseparadasdeaparelhospara
aproduçãodefrio,adaptadosaosistema
dearcondicionado 0%0%F28
84.18Contrifugadores esecadorescentrífugos;aparelhospara
filtraroudepurarlíquidosougases:
C.Outros:
II.Nãoespecificados :
exb)Aparelhos(comexclusãodoscentrífugos)
parafiltraçãooudepuraçãodelíquidosou
degases:
—partesepeçasseparadas 0%0%Airbus,Mercure,F28

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 201
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
84.21Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)destinadosapro­
jectar,pulverizaroudispersarlíquidosoupós;extintores
deincêndios,carregadosounão;pistolasaerográficase
aparelhossemelhantes ;máquinaseaparelhosdejactode
areia,devaporousemelhantes :
exB.Outros:
—partesepeçasseparadasdeextintores 0%0%Airbus,Mercure,F28
84.22Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dedescargae
demovimentação (ascensores,skips,guinchos,macacos,
talhas,cadernais,guindastes,pontesrolantes,transporta­
dores,teleféricos,etc.),comexcepçãodasmáquinase
aparelhosdon?84.23:
B.Outros:
exIV.Nãoespecificados :
—partesepeçasseparadasdemacacos 0% — —
—partesepeçasseparadasdeaparelhospara
acarga,descargaearrumaçãodofrete,
destinadasaumaincorporaçãofixanos
aviões 0%0%Airbus,Mercure
84.55Peçasseparadaseacessórios(exceptocaixas,resguardos
esemelhantes)quesepossamreconhecercomoexclusiva
ouprincipalmente destinadosamáquinaseaparelhosdos
n?84.51a84.54,inclusive:
exC.Outros:
—decalculadorasdon?84.53,partesConstituin­
tesdeinstrumentosoudeaparelhosdenave­
gaçãodon?90.28,utilizadosexclusivamente
paraefectuaroscálculosprópriosaessesin­
strumentosouaparelhos 0% — —
84.61Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes
(incluindoasválvulasreguladorasdepressãoeasválvu­
lastermostáticas)paracanalizações,caldeiras,reservató­
rios,tinaserecipientesanálogos:
A.Válvulasreguladorasdepressão 0%0%F28
B.Outros:
—válvulasdeisolamentodoinversordeimpulso...0%0%Concorde

202 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
84.61
(cont.)B.—válvulasutilizadasnosistemadearcondicionado
edepressurizaçãodascabines 0%0%Airbus,Mercure,F28
—válvulasutilizadasnosistemadeprotecçãocontra
incêndios 0%0%Airbus,Mercure,F28
—válvulasutilizadasnosistemadecircuitodeáguas 0%0%Airbus,Mercure,F28
—nãoespecificadas 0%
84.62Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhas
ouderolosdequalquerforma):
—rolamentosutilizadosnosistemadecargadofrete...0%0%Airbus
—outros:
—destinadosaossistemasdepropulsoresareacção..0%0%Airbus,Mercure
—outros 0»/o
84.65Partesepeçasseparadasdemáquinas,aparelhosouins­
trumentosmecânicos,nãoespecificadasnemcompreen­
didasnoutrasposiçõesdopresentecapítulo,quenão
apresentemligaçõeseléctricas,partesisoladaseléctrica­
mente,bobinagens,contactoseoutrascaracterísticas
eléctricas 0%0%Airbus,Mercure
85.01Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos
(rectificadores ,etc.);transformadores ;bobinasdereac­
tânciaedeauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos :
LGeradores,motores(mesmocomredutor,varia­
doroumultiplicadordevelocidade),conversores
rotativos :
a)Motoressíncronosdepotênciainferiorou
iguala18W 0% — —
exb)Outros:
—accionadores eléctricosutilizadosno
sistemadearcondicionado ,depotên­
ciainferiora0,75kW 0%0%Airbus
—motorescomredutordevelocidade,
paraosistemadecargadofrete,de
potênciainferiora0,75kW 0%0%Airbus

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 203
N?dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
DesignaçãodasmercadoriascategoriaA
Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
85.01
(cont.)B.I.exb)—motoreseléctricoscomumapotência
de0,5kW,decorrentecontinuade
28V,paraamanobradaportado
frete 0%0%F28
—outrosmotoresdepotênciainferiora
0,75kWeigualousuperiora150kW.0% — —
C.Partesepeçasseparadas :
—dealternadoresdealtavelocidade(maisde3600
rotações/min) 0%0%Airbus,Mercure,F28
—demotorescomredutordevelocidade,paraosi­
stemadecargadofrete 0%0%Airbus
—degeradoresparaosistemaantibloqueioincorpo­
radonotremdeaterragem 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—outrosaparelhosdosn?s85.01Ae85.01B 0%0%F28
85.02Electroimanes ;imanespermanentes ,magnetizados ou
não;pratos,mandriseoutrosdispositivosmagnéticosou
electromagnéticos semelhantes,defixação;acopulamen­
tos,embraiagens,variadoresdevelocidadeefreioselec­
tromagnéticos ;cabeçaselectromagnéticas paraguinda­
stes 0% — —
85.08Aparelhosedispositivoseléctricosdeigniçãoearranque,
paramotoresdeexplosãooudecombustãointerna(ma­
gnetos,dínamos-magnetos ,bobinasdeignição,velasde
igniçãoedeaquecimento ,motoresdearranque,etc.);
geradores(dínamosealternadores)econjuntores-disjun­
toresqueseempreguemcomestesmotores:
exB.Outros:
—partesepeçasseparadas 0%0%Airbus,Mercure
85.12Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osde
imersão;aparelhoseléctricosparaaquecimentodecasas
eusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraoar­
ranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,aquece­
doresdeferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosdeengo­
mar,aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;
resistênciasparaaquecimento ,comexcepçãodasincluí­
dasnon?85.24:

204 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
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Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
85.12
(cont.)B.Aparelhoseléctricosparaaquecimentodecasase
usossemelhantes :
exII.Outros:
—partesepeçasseparadasparaoaqueci­
mentodosaeródinosedassuperficiesde
sustentação,montadasemaviõesahélice.0% — —
85.14Microfoneserespectivossuportes;alto-falanteseampli­
ficadoreseléctricosdebaixafrequência :
exB.Outros:
—partesepeçasseparadas 0%
85.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresdera­
diodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom)eaparelhosdetomadadevistasparatelevi­
são;aparelhosaeradiodirecção ,radiodetecção ,radios­
sondagemeradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefo­
niaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptores
deradiodifusãoetelevisão(compreendendo osrecep­
torescombinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadadevistas
paratelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscom
umaparelhoderegistooudereproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados
—projectoresdevídeocontendo3tu­
bosderaioscatódicos,cadaum
munidodeumalente 0%0%Todososaviões
C.Partesepeçasseparadas :
II.Outras:
exb)Peçascortadasnamassa,demetaisco­
muns,cujodiâmetromáximonãoexceda
25mm:
—deaparelhosemissores 0%

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
N?dapauta
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Taxade
direipsTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
85.15
(cont.)C.II.exb)—deaparelhosemissores-receptores :
—aparelhosemissores-receptores HF.0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—deoutrosaparelhosemissores-re­
ceptores,comexclusãodosemisso­
res-receptores VHFdecomunica­
ção,conformescomanorma
ARINC566edossistemasdein­
tercomunicação debordo,confor­
mescomasnormas,ARINC306
ou412 o%o
—deaparelhosreceptorestambémcom­
binadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom,comexclu­
sãodosaparelhosderadiodifusãoou
detelevisãoedosreceptoresparasiste­
masdechamadaselectivaSelcal,con­
formescomasnormasARINC531ou
596 o%o
—deoutrosaparelhos:
—deradaresmeteorológicos parato­
dasascondiçõesatmosféricas,con­
formescomasnormasARINC5640%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—dereceptoresdenavegaçãoVOR,
conformescomasnormasARINC
547ou579 o%o0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—dereceptoresdeorientaçãoporrá­
dioILS,conformescomanorma
ARINC547ou578 o%o0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—deindicadores combinados RD­
DRMIparaVOReDME o%o0%Airbus
—deoutrosaparelhos,comexclusão
dosreceptoresderadionavegação
Omega,conformescomasnormas
ARINC580ou599 o%C)
exc)Nãoespecificadas :
—antenasVORLOC,conformescomas
normasARINC547ou579. 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
(')Parabeneficiaremdasuspensãodosdireitosaduaneiros,osprodutosemquestãodevemdestinar-seàmanutençãoouàreparaçãodeaviõesque
pertençamatiposcertificadospelaprimeiraveznumdosEstados-membros daComunidadeantesde7deMaiode1973e,outersidoconstruídosna
Comunidade ,ouimportadoseutilizadosnessadatapelascompanhiasaéreasdaComunidadenassuaslinhasregulares.

206 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
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aduaneira
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Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
85.15
(cont.)C.II.exc)—acopladoresdeantenasparaemissores­
receptoresHF 0%0%%
Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—antenasderadarmeteorológico ,con­
formescomanormaARINC564 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—nãoespecificadas :
—deaparelhosemissores....... o%o— —
—deaparelhosemissores-receptores :
—deaparelhosemissores-recepto­
resHF 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—deoutrosaparelhosemissores­
-receptores,comexclusãodos
emissores-receptores VHFde
comunicação ,conformescoma
normaARINC566A,edossis­
temasdeintercomunicação de
bordo,conformescomasnor­
masARINC306ou412 o%o>
—deaparelhosreceptores,mesmo
combinadoscomumaparelhode
registooudereproduçãodesom,
comexclusãodosaparelhosdera­
diodifusãooudetelevisãoedosre­
ceptoresparasistemasdechamada
selectivaSelcal,conformescomas
normasARINC531ou596 o%o
—deoutrosaparelhos:
—deradaresmeteorológicos para
todasascondiçõesatmosféricas,
conformes comasnormas
ARINC564
—Dereceptoresdenavegação
VOR,conformescomasnor­
masARINC547ou579 o%o0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
—dereceptoresdeorientaçãopor
rádioILS,conformescomanor­
maARINC547ou578 o%o0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28,BAC1-11
(')Parabeneficiaremdasuspensãodosdireitosaduaneiros,osprodutosemquestãodevemdestinar-seàmanutençãoouàreparaçãodeaviõesque
pertençamatiposcertificadospelaprimeiraveznumdosEstaaos-membros daComunidadeantesde7deMaiode1973e,outersidoconstruídosna
Comunidade ,ouimportadoseutilizadosnessadatapelascompanhiasaéreasdaComunidadenassuaslinhasregulares.

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 207
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Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
85.15
(cont.)C.II.exc)—deindicadorescombinadosRD­
-DRMIparaVOReDME o%o0%Airbus
—deoutrosaparelhos,comexclu­
sãodosreceptoresderadionave­
gaçãoOmega,conformescomas
normasARINC580ou599 0%o— —
85.17Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual
(campainhas,sereias,quadrosindicadores,aparelhosavi­
sadoresparaprotecçãocontrarouboeincêndio,etc.),
comexcepçãodosincluídosnosn°s85.09e85.16:
exB.Outros:
—partesepeçasseparadasdeaparelhosavisado­
resparaaprotecçãocontraincêndios 0%0°/oAirbus,F28
—partesepeçasseparadasdedetectoresdefumo 0%0%Concorde,Mercure,F28
—partesepeçasseparadasdeluzesintermitentes
anti-colisão 0%0%Todososaviões
—partesepeçasseparadasdeoutrosaparelhos
eléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual....0%0%F28
85.18Condensadores eléctricosfixos,variáveisouajustáveis ...0% —
85.19Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparel­
hosparaprotecção,derivaçãoeligaçãodoscircuitos(in­
terruptores,comutadores ,relés,corta-circuítos ,pára­
raios,eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,su­
portesdelâmpadas,caixasdejunção,etc.);resistências,
comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento,po­
tenciómetrosereóstatos;circuitosimpressos;quadrosde
manobraededistribuição :
A.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparel­
hosparaprotecção,derivaçãoeligaçãodecircuitos
eléctricos :-
—interruptoresutilizadosnossistemasdecargado
frete,daAPU(auxiliarypowerunit)edailumina­
çãodeemergência 0%0%Airbus,Mercure,F28
—caixadejunçãoparasistemasvídeo 0%0%Todososaviões
—outros:
—destinadoaaossistemasdepropulsãoareac­
ção 0%0°/oAirbus,Mercure
—outros 0%
(')Parabeneficiaremdasuspensãodosdireitosaduaneiros,osprodutosemquestãodevemdestinar-seàmanutençãoouàreparaçãodeaviõesquè
pertençamatiposcertificadospelaprimeiraveznumdosEstados-membros aaComunidadeantesde7deMaiode1973e,outersidoconstruídosna
Comunidade ,ouimportadoseutilizadosnessadatapelascompanhiasaér.easdaComunidadenassuaslinhasregulares.

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N?dapauta
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comumAviõesde AviõesdecategoriaB
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Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
85.19
(cont.)B.Resistências,comexclusãodasquesedestinema
aquecimento ,potenciómetros ereóstatos 0% — —
C.Circuitosimpressos 0% — —
D.Quadrosdemanobraededistribuição 0% — —
—sistemasdeunidadedecontroloedecomando
parasistemavídeo 0%0%Todososaviões
—nãoespecificados 0% — —
85.20Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudes­
carga(compreendendo osderaiosultravioletasouinfra­
vermelhos);lâmpadasdearcovoltaico:
A.Lâmpadasetubosdeincandescência parailumina­
ção:
II.Outras 0% — —
exB.Outraslâmpadasetubos:
—lâmpadasetubosdedescargaparailuminação,
incluindoosdeluzmista 0% — —
85.21Lâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos (decátodo
aquecido,decátodofriooudefotocátodo,exceptoos
don?85.20),taiscomolâmpadas,tuboseválvulas,de
vácuo,devapor,oudegás(compreendendo ostubos
rectificadores devapordemercúrio),tuboscatódicos,
tuboseválvulas,paraaparelhosdetomadadevistaspara
televisão,etc.;célulasfoto-eléctricas ;cristaispiezo-eléc­
tricosmontados;díodos,transistoresedispositivosse­
melhantescomsemicondutores ;díodosemissoresdeluz;
microestruturas electrónicas :
A.Lâmpadas,tuboseválvulas0%
B.Célulasfoto-eléctricas ,compreendendo osfototransís­
tores 0% — —
C.Cristaispiezo-eléctricos montados 0% — —
85.22Máquinaseaparelhoseléctricosnãoespecificadosnem
compreendidos noutrasposiçõesdopresentecapítulo:
C..Outros:
exII.Outrasmáquinaseaparelhos :
—aparelhosindicadoresdapressãodosmo­
tores 0%o— —
85.28Partesepeçasseparadas,eléctricas,demáquinaseapa­
relhos,nãoespecificadasnemcompreendidas noutraspo­
siçõesdopresentecapítulo 0% — —
(')Parabeneficiaremdasuspensãodosdireitosaduaneiros,osprodutosemquestãodevemdestinar-seàmanutençãoouàrepraçãodeaviõesqueperten­
çamatiposcertificadospelaprimeiraveznumdosEstados-membros daComunidadeantesde7deMaiode1973e,outersidoconstruídosna
Comunidade ,ouimportadoseutilizadosnessadatapelascompanhiasaéreasdaComunidadenassuaslinhasregulares.

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 209
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aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
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Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
90.08Aparelhosparacinematografia (aparelhosdetomadade
vistasedetomadadesom,mesmocombinadoseapare­
lhosdeprojecção,comousemreproduçãodesom):
B.Aparelhosdeprojecçãoedereproduçãodesom,
mesmocombinados 0% — —
90.14Instrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia,agri­
mensura,nivelamento,fotografmetria ,hidrografia,nave­
gação(marítima,fluvialouaérea),meteorologia ,hidro­
logiaougeofísica;bússolasetelémetros:
A.Bússolaseagulhasdenavegação :
III.Partesepeçasseparadas :
b)Outras 0%o— —
B.Outros:
I.Instrumentos eaparelhosópticosdenavega­
çãoaérea:
exb)Outros:
—partesepeçasseparadas o%o— —
exIII.Nãoespecificadas :
—instrumentos demeteorologia ,teléme­
tros,respectivaspartesepeçasseparadas .o%o— —
90.18Aparelhosdemecanoterapia edemasssagem;aparelhos
depsicotecnia,deozonoterapia ,deoxigenoterapia ,de
reanimação,deaerossolterapia eoutrosaparelhosrespi­
ratóriosdequalquerespécie(incluindoasmáscarascon­
tragases):
exB.Outros:
—partesepeçasseparadasdemáscarasdeoxigé­
nioedeaparelhosrespiratóriosparaatripula­
çãoeospassageirosdosaviões 0%0%Airbus
ex91.06Aparelhoscommecanismoderelojoariaoucommotor
síncrono,quepermitampôremmomentoummecanismo
nummomentodeterminado (interruptoreshorários,reló­
giosdecomutação,etc.):
—mecanismosderelojoariautilizadosnossistemas
automatizados 0% — —
(')Parabeneficiaremdasuspensãodosdireitosaduaneiros,osprodutosemquestãodevemdestinar-seàmanutençãoouàreparaçãodeaviõesque
pertençamatiposcertificadospelaprimeiraveznumdosEstaaos-membros daComunidadeantesde7deMaiode1973e,outersidoconstruídosna
Comunidade ,ouimportadoseutilizadosnessadatapelascompanhiasaéreasdaComunidadenassuaslinhasregulares.

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 02/Fasc.14
N°dapauta
aduaneira
comumAviõesde AviõesdecategoriaB
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Taxade
direitosTaxade
direitosAviõesabrangidos
1 2 3 4 5
91.11Outraspeçaspararelojoaria:
exF.Outras:
—deaparelhosincluídosnon?91.06dapresente
lista 0% — —
92.11Gramofones ,máquinasdeditareoutrosaparelhosdere­
gistooudereproduçãodesom,compreendendo osgira­
-discos,osgira-fitas,osgira-fios,comousemleitorde
som;aparelhosderegistooudereproduçãodeimagens
edesom,paratelevisão:
A.Aparelhosderegistooudereproduçãodesom:
exII.Aparelhosdereprodução :
—reprodutoresdemúsicaeanunciadores
automáticos 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28
exB.Aparelhosderegistooudereproduçãodeima­
gensedesom,paratelevisão:
—reprodutoresparafitasdevídeo 0%0%Todososaviões
ex92.13Outraspartes,peçasseparadaseacessóriosdosaparelhos
incluídosnon?92.11:
—deregistadoresdevoznacabinedepilotagem,in­
cluidosnasubposiçâo92.11AI 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28
—dereprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáti­
cos,incluidosnasubposiçâo92.11Alldapresente
lista 0%0%Airbus,Concorde,Mercure,
F28
94.01Bancos,mesmotransformáveis emcamas(exceptoosdo
n?94.02)esuaspartes:
B.Outros:
exI.Especialmente concebidosparaaeródinos:
—bancosrevestidosdecuoro,especialmente
concebidosparaatripulação 0% — —
—partesepeçasseparadasdebancos,espe­
cialmenteconcebidosparaatripulação 0% — —

02/Fasc.14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 211
ANEXOIII
Listadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdapautaaduaneiracomumsãosuspensostotalou
parcialmente,desdequesedestinemaserutilizadosnamanutençãooureparaçãodeaviõesedehelicópteros
depesoemvaziosuperiora2000quilogrammasaté15000quilogramasinclusive
N?dapauta
aduaneira
comumTaxados
direitosAparelhosabrangidos
DesignaçãodasmercadoriasAviõesHelicópteros
1 2 3 4 5
38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústrias
conexas(compreendendo osconstituídospormisturasdeprodutosnatu­
rais),nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições;produtosre­
siduaisdasmesmasindústrias,nãoespecificadosnemcompreendidos nou­
trasposições:
exP.Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráulicas»
(designadamente paratravõeshidráulicos)quenãocontenhamou
quecontenhammenosde70%,empeso,deóleosderivadosdo
petróleooudosmineraisbetuminiosos :
—àbasedeésteressilícicosoufosfóricos 0%Todosos
aviõesTodosos
helicópteros
73.20Acessóriosparaligaçãodetubos,deferrofundido,deferromaciooude
aço(uniões,cotovelos,juntasmangas,flanges,etc.) 0%Todosos
aviõesTodosos
helicópeteros
84.61Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoasvál­
vulasreguladorasdepressãoeasválvulastermostáticas)paracanalizações,
caldeiras,reservatórios ,tinaserecipientesanálogos:
A.Válvulasreguladorasdepressão 0%Todosos
aviõesTodosos
helicópteros
exB.Outros:
—válvulasutilizadasnosistemapneumaticoenosistemadear
-condicionado 0%F27 —
85.01Geradores;motores;conversores,rotativosouestáticos(rectificadores ,
etc.)transformadores ;bobinasdereactânciaedeauto-indução :
exC.Partesepeçasseparadas :
—degeradoresdecorrentecontínua,comumapotênciade
10,5KW 0°/oF27 —
—deconversoresrotativosdecorrentealternadade115V,
400Hz,comumapotênciade250VAou1800VA 0%F27 —
—degeradoresdecorrentealternadade120-208V,comumapo­
tênciade15KVA 0%F27 —
—deaccionadoreseléctricosparaamanobradosaileronsedos
flapsauxiliares 0%F27 —
—deconversoresestáticosdecorrentealternadade115V,400
Hz,comumapotênciade250VAou700VA 0%F27