N?L92/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?924/91DACOMISSÃO
de12deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?830/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolO,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissão(7),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?873/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde13
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(•')JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L87de8.4.1991,p.51.
]f)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.oJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(")JOn?L89de10.4.1991,p.16.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

13.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L92/29
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 9,966 10,306 10,306
—Portugal 26,390 26,343 26,372 16,936 17,276 17,276
—outrosEstadosmembros 19,420 19,373 19,402 9,966 10,306 10,306
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:I
—R.F.daAlemanha(DM) 45,72 45,61 45,68 23,46 24,26 24,26
—PaísesBaixos(Fl) 51,51 51,39 51,46 26,44 27,34 27,34
—UEBL(FB/Flux) 942,96 940,68 942,09 483,91 500,42 500,42
—França(FF) 153,33 152,96 153,19 78,69 81,37 81,37
—Dinamarca(Dkr) 174,39 173,97 174,23 89,49 92,55 92,55
—Irlanda(£Irl) 17,066 17,025 17,050 8,758 9,057 9,050
—ReinoUnido(£) 14,936 14,895 14,918 7,507 7,777 7,754
—Itália(Lit) 34207 34125 34176 17555 18154 18087
—Grécia(Dr) 3842,68 3808,29 3784,90 1494,83 1583,36 1472,18
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 1624,89 1675,10 1657,68
—Portugal(Esc) 5531,19 5521,87 5527,87 3561,42 3631,87 3589,10
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5°período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 12,466 12,806 12,806
—Portugal 28,890 28,843 28,872 19,436 19,776 19,776
—outrosEstados-membros 21,920 21,873 21,902 12,466 12,806 12,806
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha (DM) 51,60 51,49 51,56 29,35 30,15 30,15
—PaísesBaixos(Fl) 58,14 58,02 58,10 33,07 33,97 33,97
—UEBL(FB/Flux) 1064,35 1062,07 1063,48 605,30 621,81 621,81
—França(FF) 173,07 172,70 172,93 98,43 101,11 101,11
—Dinamarca(Dkr) 196,84 196,42 196,68 111,94 115,00 115,00
—Irlanda(£Irl) 19,263 19,221 19,247 10,955 11,254 11,247
—ReinoUnido(£) 16,884 16,844 16,867 9,456 9,726 9,703
—Itália(Lit) 38611 38528 38579 21958 22557 22491
—Grécia(Dr) 4399,94 4365,55 4342,16 2052,09 2140,62 2029,44
—emEspanha(Pta) 59,27 53,70 56,97 2007,13 2057,34 2039,92
—emPortugal(Esc) 605'2,88 6043,56 6049,56 4083,114153,56 4110,79
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

13.4.91 N?L92/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 29,794 30,139 29,834 29,683 23,462
—Portugal 38,734 39,079 38,780 38,631 30,558
—outrosEstados-membros 26,494 26,839 26,540 26,391 18,318
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas l
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 62,37 63,18 62,48 62,13 43,12
—PaísesBaixos(Fl) '70,28 71,19 70,40 70,00 48,59
—UEBL(FB/Flux) 1286,45 1303,20 1288,68 1281,45 889,45
—França(FF) 209,19 211,91 209,55 208,37 144,63
—Dinamarca(Dkr) 237,91 241,01 238,33 236,99 164,49
—Irlanda(£Irl) 23,282 23,585 23,323 23,192 16,097
—ReinoUnido(£) 20,447 20,717 20,480 20,362 14,007
—Itália(Lit) 46668 47276 46749 46486 32266
—Grécia(Dr) 5413,14 5477,42 5369,67 5296,17 3326,75
—Portugal(Esc) 8106,25 8178,14 8116,26 8082,12 6404,17
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4640,40 4692,86 4647,15 4619,61 3691,24
—numoutroEstado-membro (Pta).4699,35 4751,78 4706,91 4679,91 3762,55
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,059700 2,057680 2,056090 2,054660 2,054660 2,051220
Fl 2,321670 2,319710 2,317920 2,316440 2,316440 2,311960
FB/Flux 42,401200 42,369700 42,332600 42,311699 42,311699 42,224700
FF 6,975840 6,971240 6,966290 6,961630 6,961630 6,949710
Dkr 7,911160 7,908550 7,905980 7,904340 7,904340 7,896940
£Irl 0,771199 0,771483 0,772305 0,772816 0,772816 0,775350
£ 0,691591 0,692803 0,693866 0,694639 0,694639 0,696099
Lit 1530,63 1532,49 1534,27 1535,76 1535,76 1541,30
Dr 224,28000 226,35800 228,38100 230,63300 230,63300 236,50400
Esc 180,70200 180,96300 181,27700 181,80900 181,80900 183,85000
Pta 127,43200 127,80000 128,11500 128,39200 128,39200 129,15400