DECISÃO DA COMISSÃO de 5 de Abril de 1993 que altera a Decisão 89/50/CEE, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(93/248/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 5o,

Considerando que a Comissão autorizou, na sua Decisão 89/50/CEE (3), alterada pela Decisão 89/318/CEE (4), métodos de classificação de carcaças de suíno em França;

Considerando que a França solicitou à Comissão autorização para utilizar um novo método de classificação de carcaças de suíno no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização do referido método de classificação;

Considerando que a França solicitou à Comissão que autorizasse, no âmbito dos métodos de classificação já existentes, a utilização de novas fórmulas para o cálculo do teor de carne magra das carcaças;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

A Decisão 89/50/CEE é alterada do seguinte modo:

1. Ao artigo 1o é aditado o seguinte travessão:

« - o aparelho denominado « Capteur Gras/Maigre-Sydel » (CGM) e o respectivo método de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 6 do anexo. »;

2. O anexo é alterado do seguinte modo:

a) Nas partes 1, 2, 3 e 4, o ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:

« 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:

y = 55,698 0,710 x1 + 0,198 x2

sendo:

y = percentagem estimada de carne magra na carcaça, x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato) expressa em milímetros, medida a 6 centímetros, lateralmente, da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas, x2 = espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1. A fórmula é válida para as carcaças de suíno com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. »;

b) Na parte 5, o ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:

y = 44,864 0,552 G + 0,280 M

sendo:

y = percentagem estimada de carne magra na carcaça, G = espessura mínima de toucinho (incluindo o courato) medida ao nível do músculo Gluteus medius, M = espessura mínima do músculo lombar, medida entre a extremidade anterior do músculo Gluteus medius e a face dorsal do canal raquidiano. A fórmula é válida para as carcaças de suíno com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. »;

c) É aditada a seguinte parte:

« PARTE 6

Capteur Gras/Maigre-Sydel

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado "Capteur Gras/Maigre-Sydel".

2. O aparelho está equipado com uma sonda Sydel de alta definição com 8 milímetros de diâmetro, com um díodo foto-emissor infravermelho (Honeywell) e dois foto-receptores (Honeywell). A distância utilizável está compreendida entre 0 e 95 milímetros.

Os valores medidos são convertidos pelo próprio aparelho numa estimativa da percentagem de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado de acordo com a seguinte fórmula:

y = 55,698 0,710 x1 + 0,198 x2

sendo:

y = percentagem estimada de carne magra na carcaça, x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato) expressa em milímetros, medida a 6 centímetros, lateralmente, da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas, x2 = espessura do músculo, expressa em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1. A fórmula é válida para as carcaças de suíno com peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas. ».

Artigo 2o

A República Francesa é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 5 de Abril de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.

(3) JO no L 20 de 25. 1. 1989, p. 27.

(4) JO no L 133 de 17. 5. 1989, p. 30.

(5) JO no L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.