N?L191/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2068/91DACOMISSÃO
de15deJulhode1991
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários24014toneladasde
cereais;
Considerandoqueénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,os
prazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
4)JOn?L204de25.7.1987,p.1. OJOn?L81de28.3.1991,p.108.
t

16.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L191/13
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):409/91
2.Programa :1991
3.Beneficiário (8):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç)(l0):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.
1991,p.1[pontoIIA.l.a)]
8.Quantidadetotal:10000toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)("):agranel,mais210000sacos,veralistapublicadanoJOn?C
114de29.4.1991,p.1[pontosII.A.2.c)eIIA.3],150agulhaseofionecessário(2m/saco)
Inscriçõeseminglês
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«SUDAN/CONCERN/915407/PORTSUDAN/FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregadof)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :dé1a30.9.1991
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :30.7.1991,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de8a30.9.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
21.B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:13.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30.9.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem29.7.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1778/91daComissão(JOn?L158de22.6.1991,p.69)

N?L191/14JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.91
LOTEB
1.Acçãon?('):410/91
2.Programa:1991
3.Beneficiário(8):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(J)Q(10):veralistapublicadanoJOn?C146de29.4.
1991,p.1[pontoIIAl.a)]
8.Quantidadetotal:10000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)("):agranel,mais210000sacos,veralistapublicadanoJOn?C
114de29.4.1991,p.1[pontosII~A.2.c)eII-A.3],150agulhaseofionecessário(2m/saco)
Inscriçõeseminglês
Inscriçõescomplementares naembalagem :
•SUDAN/CONCERN/915408/PORTSUDAN/FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado(9)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a31.10.1991
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :30.7.1991,às12horas
21.A.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de8a30.10.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :-—
21.B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:13.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31.10.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25;Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem29.7.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1778/91daComissão(JOn?L158de22.6.1991,p.69)

16.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/15
LOTESC,DeE
1.Acçõesn?s('):210/91a222/91
2.Programa :1991
3.Beneficiário (8):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.
1991,p.1[pontoII.B.I.a)]
8.Quantidadetotal:2930toneladas(4014toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:3(loteC:510toneladas;loteD:1800toneladas;E:620toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4)(")(12):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontosII.B.2.C)eII.B.3]
Inscriçõesnaslínguasfrancesaeespanhola
Inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :--r­
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :
lotesCeE:de15.8a15.9.1991
loteD:antesde24.8.1991
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :30.7.1991,às12horas
21A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :
lotesCeE:de22.8a22.9.1991
loteD:antesde31.8.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
21B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:13.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :
lotesCeE:de29.8a29.9.1991
loteD:antesde7.9.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àfattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:22037AGRECBou25670AGRECB)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (6):restituiçãoaplicávelem25.7.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1778/91(JOn?L158de22.6.1991,p.69)

N?L191/16JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.91
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C114de29deAbrilde1991,página33.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
ou
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)eaplicávelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
OOadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
—certificadodefumigação(paraoChile).
(8)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(9)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamentoedearrumaçãodacarga
nonavio.Asoperaçõesdecarregamentoedearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .
(10)Certificadoderadioactividade legalizadopeloConsuladodoSudão.
(u)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(12)aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaraocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveselarpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmerodeveser
fornecidoaoexpedidordobeneficiário.

16.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/17
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
C 510 20 Prosalus Bolivia Acciónn0210/91/Bolivia/Prosalus/915510/
SucreVÍAArica/Destinadoaladistribución
gratuita
250 AATM Chile Acciónn0211/91/Chile/AATM/911733/
CoyahiqueVÍAValparaiso/Destinadoala
distribucióngratuita
40 AATM Perú Acciónn0212/91/Perú/AATM/911730/
LimaVÍACallao/Destinadoaladistribución
gratuita
60 AATM Perú Acciónn0213/91/Perú/AATM/911731/
ArequipaVÍAMatarani/Destinadoala
distribucióngratuita
20 Caritas
Denmark PerúAcciónn0214/91/Perú/CaritasDenmark/
915803/LimaVÍACallao/Destinadoala
distribucióngratuita
120 Caritas
BélgicaHaiti Actionn°215/91/Haiti/CaritasB/910235/
Port-au-Prince /Pourdistributiongratuite
D 1800 600 Caritas
BelgicaAlgérie Actionn0216/91/Algérie/CaritasB/910234
/Arzew(optionOran)/Pourdistribution
gratuite
600 WCC Algérie Actionn0217/91/Algérie/WCC/910703/
TindoufVIAArzew(optionOran)/Pour
distributiongratuite
600 OXFAM
BelgicaAlgérie Actionn0218/91/Algérie/OXFAMB/
910814/TindoufVIAArzew(optionOran)/
Pourdistributiongratuite

N?L191/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.91
Designación
dela
partida
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
delapartie
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotal
delapartida
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
delapartie
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
E 620 360 Caritas
FranceCongo Actionn°219/91/Congo/CaritasFrance/
910515/BrazzavilleVIAPointe-Noire/Pour
distributiongratuite
120 Caritas
FranceCongo Actionn°220/91/Congo/CaritasFrance/
910516/Pointe-Noire /Pourdistribution
gratuite
80 Caritas
FranceCongo Actionn0221/91/Congo/CaritasFrance/
910517/NkayiVIAPointe-Noire/Pour
distributiongratuite
60PDF République
CentrafricaineActionn°222/91/RépubliqueCentrafricaine/
PDF/917103/BouarVIADouala/Pour
distributiongratuite
2930