N?L16/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.1.89
REGULAMENTO (CEE)N?128/89DACOMISSÃO
de19deJaneirode1989
quealtera,apartirde20deJaneirode1989,astaxasdasrestituiçõesaplicáveisa
certosprodutosdossectoresdoscereaisedoarrozexportadossobaformade
mercadoriasnâoabrangidaspeloAnexoIIdoTratado
Comissãodispõeactualmentelevamaalteraçãodastaxas
dasrestituiçõespresentemente emvigorcomoindicado
noanexodopresenteregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2)e,nomeadamente ,on?2,parágrafoquarto,
primeirafrase,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2229/88(4)e,
nomeadamente ,on?2,parágrafoquarto,primeirafrase,
doseuartigo17?,
Considerandoqueastaxasdasrestituiçõesaplicáveis,a
partirde1deJaneirode1989,aosprodutosdoanexo
exportadossobaformademercadoriasnãoabrangidas
peloAnexoIIdoTratado,foramfixadaspeloRegula­
mento(CEE)n?4150/88daComissão(0;
Considerandoqueaaplicaçãodasregrasecritériosrefe­
ridosnoRegulamento (CEE)n?4150/88aosdadosqueaArtigo1?
AstaxasdasrestituiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?4150/88sãoalteradascomoindicadonoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJaneirode1989.
PelaComissão
MartinBANGEMANN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
I1)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
OJOn?L166de25.6.1976,p.1.
(<)JOn?L197de26.7.1988,p.30.
OJOn?L362de30.12.1988,p.49.

20.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L16/47
ANEXO
doregulamentodaComissão,de19deJaneirode1989,quealteraastaxasdasrestituições
aplicáveisacertosprodutosdossectoresdoscereaisedoarrozexportadossobaformade
mercadoriasnãoabrangidaspeloAnexoIIdoTratado
(EmECUs/100kg)
CódigoNC DesignaçãodosprodutosTaxas
das
restituições
10011090Trigoduro:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosda
Américademercadoriasdassubposições19021100e
190219 13,843
—Emtodososoutroscasos 13,983
10019099Trigoemisturadetrigoecenteio(méteil): l
—Paraaindústriadoamido 5,800
—Outros,comexclusãodoamido:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosda
Américademercadoriasdassubposições19021100
e190219 6,435
—Emtodososoutroscasos 6,500
10020000Centeio 6,165
10030090Cevada 6,986
10040090Aveia 3,606
10059000Milho(comexclusãodohíbridodestinadoasementeira):
—Paraaindústriadoamido 7,500
—Outros,comexclusãodoamido 8,000
100620Arrozempelículaderedondos 38,206
\ Arrozempelículadegrãosmédios 37,945
\ Arrozempelículadegrãoslongos 37,945
100630Arrozbranqueadodegrãosredondos 49,298
Arrozbranqueadodegrãosmédios 54,993
Arrozbranqueadodegrãoslongos 54,993
10064000Arrozemtrincas:
—Paraaindústriadoamido 11358
—Outros,comexclusãodoamido 11,958
10070090Sorgo 6,403
11010000Farinhadetrigooudemisturadetrigoecenteio(méteil):
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosda
Américademercadoriasdassubposições19021100e
190219 7,575
—Emtodososoutroscasos 7,652
11021000farinhadecenteio 16,041
11031110Sêmolasegrumos(gruaux)detrigoduro:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosda
Américademercadoriasdassubposições19021100e
190219 21,457
—Emtodososoutroscasos 21,674
11031190Sêmolasegrumos(gruaux)detrigomole:
—NocasodeexportaçãoparaosEstadosUnidosda
Américademercadoriasdassubposições19021100e
190219 7,575
—Emtodososoutroscasos 7,652