N?L105/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?1024/91DACOMISSÃO
de24deAbrilde1991
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
aevoluçãoprevisíveldomercado,enecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordpscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3577/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeàoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?695/91daComissão(4),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?994/91(5);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemcontaArtigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?695/91alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
')JOn?L281de1.11.1975,p.78.jJOn?L76de22.3.1991,p.21.jJOn?L104de24.4.1991,p.21.

25.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L105/53
ANEXO
doregulamentodaComissão,de24deAbrilde1991,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
41?período
52°.período
63?período
74?período
85o.período
96?período
10
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
1007009000001
01
01
01
01
010
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0-40,00
0
0
-30,00
-30,00
0-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
0-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
10082000000
11010000100
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000600
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
01
01
01
01
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0-30,00
-30,00
0
0
0
0
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
0-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-30,00
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n°1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).