PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/775

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007

(2007/298/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 21 997 000 29 199 000 0,— Total do título 1 21 997 000 29 199 000 0,— 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 0,— 2 1 PRODUTO DE ARRENDAMENTOS p.m. p.m. 0,— 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO p.m. p.m. 0,— 2 3 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS p.m. p.m. 0,— 2 4 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. 0,— 2 5 RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 21 997 000 29 199 000 0,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação» 4 759 000 6 317 000 0,— 1 0 1 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» 0 22 156 000 0,— 1 0 1 1 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras) 11 736 000 0 0,— 1 0 1 2 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras) 5 382 000 0 0,— 1 0 1 3 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras) 1 0 2 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras) 0 566 000 0,— 1 0 3 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas» 120 000 160 000 0,— Total do artigo 1 0 0 21 997 000 29 199 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 21 997 000 29 199 000 0,— Total do título 1 21 997 000 29 199 000 0,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 4 759 000 6 317 000 0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 22 156 000 0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

Este número foi utilizado em 2006 e substituído pelos números 1 0 1 1 e 1 0 1 2 em 2007.

1 0 1 1 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 11 736 000 0 0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 2 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 5 382 000 0 0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 1 3 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

1 0 2 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras)

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 0 566 000 0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

Este número foi utilizado em 2006.

1 0 3 0 Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 120 000 160 000 0,—

Observações

Decisão n.o 2005/56/CE da Comissão, de 14 de Janeiro de 2005, que institui a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, para a gestão da acção comunitária nos domínios da educação, do audiovisual e da cultura em aplicação do Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho (JO L 24 de 27.1.2005, p. 35), alterada pela Decisão 2007/114/CE (JO L 49 de 17.2.2007, p. 21).

Em conformidade com as disposições do artigo 6.o desta decisão, a Agência recebe uma subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia. A receita inscrita corresponde à subvenção prevista no número 09 01 04 30 da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Produto de arrendamentos p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de despesas diversas p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Donativos e legados p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros p.m. p.m. 0,— 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 21 997 000 29 199 000 0,— CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

2 1 0 Produto de arrendamentos

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes do arrendamento de bens móveis ou imóveis pertencentes à Agência.

CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes da prestação pela Agência de serviços a título oneroso.

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0 Reembolso de despesas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de reembolsos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0 Donativos e legados

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de donativos e legados.

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0 Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da Agência.

2 5 1 Ganhos cambiais

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 12 654 000 16 796 700 0,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 301 000 400 000 0,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 223 000 296 000 0,— 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS p.m. p.m. 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 4 000 5 000 0,— Total do título 1 13 182 000 17 497 700 0,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 437 000 3 234 300 0,— 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 1 836 000 2 437 000 0,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 455 000 604 000 0,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 334 000 443 000 0,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 424 000 563 000 0,— 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS p.m. p.m. 0,— 2 6 DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 329 000 4 420 000 0,— Total do título 2 8 815 000 11 701 300 0,— TOTAL GERAL 21 997 000 29 199 000 0,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 3 250 000 4 313 700 0,— 1 1 0 1 Prestações familiares 301 000 400 000 0,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 414 000 550 000 0,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 0 3 965 000 5 263 700 0,— 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 0 0 0,— 1 1 1 2 Agentes contratuais 6 207 000 8 239 000 0,— 1 1 1 3 Estagiários p.m. p.m. 0,— 1 1 1 4 Consultores especiais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 5 Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência 339 000 450 000 0,— Total do artigo 1 1 1 6 546 000 8 689 000 0,— 1 1 3 Cotizações sociais 188 000 250 000 0,— 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 113 000 150 000 0,— 1 1 7 Prestações suplementares 1 703 000 2 260 000 0,— 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências 131 000 174 000 0,— 1 1 9 Coeficientes de correcção 8 000 10 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 12 654 000 16 796 700 0,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 301 000 400 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 301 000 400 000 0,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 4 2 Restaurantes e cantinas 22 000 30 000 0,— 1 4 3 Serviço médico 50 000 66 000 0,— 1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 151 000 200 000 0,— 1 4 9 Outras intervenções p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 223 000 296 000 0,— CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 4 000 5 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 4 000 5 000 0,— Total do título 1 13 182 000 17 497 700 0,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 250 000 4 313 700 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro de pessoal, calculados com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 301 000 400 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

— o abono de lar,

— o abono por filho e outras pessoas a cargo,

— o abono escolar.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 414 000 550 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII).

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.oA do anexo VII).

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente corrector, que são imputados ao artigo 1 1 9.

1 1 1 2 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 207 000 8 239 000 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (agente contratado: título IV, em particular o seu artigo 79.o).

Esta dotação destina-se a cobrir a totalidade das despesas com segurança social e remunerações, bem como todos os abonos, subsídios e outras despesas relativas a estes agentes.

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as cotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4 Consultores especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5 Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 339 000 450 000 0,—

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto da Agência de funcionários europeus (nomeadamente de funcionários em estágio na Comissão), nacionais e de outros peritos.

1 1 3 Cotizações sociais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 188 000 250 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o risco de doença (artigo 72.o) — número 1 1 3 0,

— os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o) — número 1 1 3 1,

— o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)] — número 1 1 3 2,

— a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o) — número 1 1 3 3.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 113 000 150 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75o, bem como o artigo 8.o do anexo VII):

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento e o subsídio por morte de um funcionário — número 1 1 4 0,

— as despesas de viagem por ocasião das férias anuais — número 1 1 4 1,

— os subsídios de habitação e de transporte — número 1 1 4 2,

— os subsídios fixos de funções — número 1 1 4 3,

— os subsídios fixos de deslocação — número 1 1 4 4,

— o abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos — número 1 1 4 5,

— os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio — número 1 1 4 7,

— outros subsídios — número 1 1 4 9.

1 1 7 Prestações suplementares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 703 000 2 260 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a:

— pessoal temporário da agência — número 1 1 7 0

— outros agentes externos, incluindo as despesas SLA relacionadas com o pagamento do pessoal — número 1 1 7 8.

1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 131 000 174 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

— despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII) — número 1 1 8 1,

— subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5o e 6o do anexo VII) — número 1 1 8 2,

— despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII) — número 1 1 8 3,

— ajudas de custo temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII) — número 1 1 8 4,

— despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III) — número 1 1 8 5.

1 1 9 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 10 000 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir:

— o pagamento dos coeficientes de correcção — número 1 1 9 0,

— e a adaptação das remunerações — número 1 1 9 1,

de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 301 000 400 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

1 4 2 Restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 22 000 30 000 0,—

1 4 3 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 66 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 151 000 200 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9 Outras intervenções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de actividades sociais.

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento de agentes da Agência para outras administrações.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 1 217 000 1 616 000 0,— 2 0 1 Seguros 7 000 8 600 0,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 172 000 228 000 0,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 418 000 554 700 0,— 2 0 4 Adaptação das instalações 50 000 67 000 0,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 309 000 410 000 0,— 2 0 7 Construção de imóveis p.m. p.m. 0,— 2 0 9 Outras despesas 264 000 350 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 2 437 000 3 234 300 0,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de tratamento de dados 553 000 734 000 0,— 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 610 000 810 000 0,— 2 1 0 2 Outros serviços externos 673 000 893 000 0,— Total do artigo 2 1 0 1 836 000 2 437 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 836 000 2 437 000 0,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicas 23 000 30 000 0,— 2 2 0 2 Aluguer e leasing de material e instalações técnicas 15 000 20 000 0,— 2 2 0 3 Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas 120 000 160 000 0,— Total do artigo 2 2 0 158 000 210 000 0,— 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 222 000 294 000 0,— 2 2 1 2 Aluguer e leasing de mobiliário p.m. p.m. 0,— 2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário 52 000 70 000 0,— Total do artigo 2 2 1 274 000 364 000 0,— 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Aluguer e leasing de material de transporte 19 000 25 000 0,— 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 3 19 000 25 000 0,— 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 4 000 5 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 455 000 604 000 0,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 172 000 229 000 0,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 1 000 1 000 0,— 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 1 000 0,— Total do artigo 2 3 2 2 000 2 000 0,— 2 3 3 Despesas de contencioso p.m. p.m. 0,— 2 3 4 Perdas e danos p.m. p.m. 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 47 000 62 000 0,— 2 3 9 Informação, comunicação e publicação 113 000 150 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 334 000 443 000 0,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e despesas de porte 100 000 133 000 0,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 324 000 430 000 0,— 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações 0 0 0,— Total do artigo 2 4 1 324 000 430 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 424 000 563 000 0,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais 1 955 000 2 595 000 0,— 2 6 1 Despesas de interpretação 37 000 50 000 0,— 2 6 2 Informação, comunicação e publicação 150 000 200 000 0,— 2 6 3 Despesas de tradução 678 000 900 000 0,— 2 6 4 Despesas de auditoria 509 000 675 000 0,— 2 6 5 Despesas com estudos p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 3 329 000 4 420 000 0,— Total do título 2 8 815 000 11 701 300 0,— TOTAL GERAL 21 997 000 29 199 000 0,— CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 217 000 1 616 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 7 000 8 600 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 172 000 228 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 418 000 554 700 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição da Agência (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 67 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações da compartimentação.

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 309 000 410 000 0,—

2 0 7 Construção de imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9 Outras despesas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 264 000 350 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento de tratamento de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 553 000 734 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, funcionamento, reparações, suportes de dados, documentação e outro material, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de software

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 610 000 810 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— gestão e parametrização de sistemas de exploração,

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e de software, etc.

2 1 0 2 Outros serviços externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 673 000 893 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos de informática externos (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.), à excepção do pessoal temporário para o registo de dados.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 23 000 30 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição:

— equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabinas, auscultadores e caixas de escuta para instalações de interpretação simultânea,

— ferramentas diversas para workshops de manutenção do edifício,

— material de escritório tal como máquinas de escrever, calculadoras, equipamento de tratamento Word, etc.

2 2 0 2 Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 20 000 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer e leasing dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 0 3 Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 120 000 160 000 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 222 000 294 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 2 Aluguer e leasing de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de mobiliário.

2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 52 000 70 000 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário, bem como o lançamento no inventário e a desclassificação.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2 Aluguer e leasing de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 19 000 25 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer e o leasing de material de transporte, bem como o aluguer de curta duração e as despesas relativas à utilização dos transportes públicos.

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção do material de transporte.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

— os fundos de biblioteca — número 2 2 5 0,

— o equipamento em materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.) — número 2 2 5 1,

— as assinaturas de jornais e publicações periódicas — número 2 2 5 2,

— as assinaturas das agências noticiosas — número 2 2 5 3,

— as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca — número 2 2 5 4.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 172 000 229 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

2 3 4 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 47 000 62 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

— seguros diversos — número 2 3 5 0,

— despesas diversas de reuniões internas — número 2 3 5 2,

— trabalhos de manutenção e mudança de serviços — número 2 3 5 3,

— despesas de arquivo de documentos — número 2 3 5 4,

— fardas de serviço e vestuário de trabalho — número 2 3 5 5,

— despesas diversas, incluindo a prestação de serviços horizontais — número 2 3 5 6.

2 3 9 Informação, comunicação e publicação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 113 000 150 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 133 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 324 000 430 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo a manutenção e reparação do equipamento.

2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 0 0 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com reuniões e convocatórias relacionadas com o funcionamento da Agência.

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0 Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 955 000 2 595 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as reuniões de peritos e de parceiros organizadas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais:

— reuniões de peritos — número 2 6 0 0,

— despesas de reunião — número 2 6 0 1.

2 6 1 Despesas de interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 37 000 50 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 2 Informação, comunicação e publicação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 200 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de informação, comunicação e publicação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 3 Despesas de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 678 000 900 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 4 Despesas de auditoria

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 509 000 675 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de auditoria incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

2 6 5 Despesas com estudos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

Quadro de pessoal