23.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L18/5
REGULAMENTO (CEE)N?149/90DACOMISSÃO
de22deJaneirode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários2380toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1. (*)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L18/6 23.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
LOTESA,B,C
1.Acções!»?•('):823/89a825/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeestersstraatweg 40,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.9)
8.Quantidadetotal:594toneladas(1024toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:3(loteA:198toneladas;loteB:198toneladas;loteC:198toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçãoOOOOCM")«vera^stapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.B.3),emcontentoresde40pés
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :loteA:de1a15.3.1990;loteB:de1
a15.4.1990;loteC:de1a15.5.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:6.2.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :20.2.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:loteA:de15a31.3.1990;loteB:de15
a30.4.1990;loteC:de15a31.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):restituiçãoaplicávelem15.1.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3929/89daComissão(JOn?L375de23.12.1989,p.76)

23.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L18/7
LOTESD,E,F
1.Acçõesn?»('):820/89a822/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeestersstraatweg 40,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (*):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (J):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:990toneladas(1356toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:3(loteD:330toneladas;loteE:330toneladas;loteF:330toneladas)
10.Acondicionamento emarcação^5)(s)(*)(')(10)("):veralistapublicadanoJOri?C216de14.8.1987,
p.3[pontoII.B.2.a)],emcontentoresde20pés
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :■—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :loteD:de1a15.3.1990;loteE:de1
a15.4.1990;loteF:de1a15.5.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:6.2.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:20.2.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :loteD:de15a31.3.1990;loteE:de15
a30.4.1990;loteF:de15a31.5.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ("):restituiçãoaplicávelem15.1.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3929/89daComissão(JOn°L375de23.12.1989,p.76)

N?L18/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.1.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamexcedidas,noEstado-membro emcausa,asnormas
emvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteo'rdecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dosanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dosanexos,
—ouportelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)Oadjudicatariotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(*)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(8)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
.quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(')Tendoemvistaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(I0)Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
Aentregaremcontentores .Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocaçãoàdisposi­
çãodoscontentores,empilhados ,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obeneficiário
suportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentoresdo
terminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?2200/87.
(")Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzerScSchiitzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .

23.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L18/9
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ U—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXO ,II
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaisdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5)
A 198 Euronaid Haïti Actionn0823/89/Floconsd'avoine/Haïti/Protos/91507
/Port-au-Prince/DondelaCommunautééconomiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite
B 198 Euronaid Haïti Actionn0824/89/Floconsd'avoine/Haïti/Protos/91509
/Port-au-Prince/DondelaCommunautééconomiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite
C 198 Euronaid Haïti Actionn0825/89/Floconsd'avoine/Haïti/Protos/91513
/Port-au-Prince/DondelaCommunautééconomiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite
D 330 Euronaid Haïti Actionn0820/89/Farinedefroment/Haïti/Protos/91506
/Port-au-Prince/DondelaCommunautééconomiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite
E 330 Euronaid Haïti Actionn°821/89/Farinedefroment/Haïti/Protos/91512
/Port-au-Prince/DondelaCommunautééconomiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite
F 330 Euronaid Haïti Actionn°822/89/Farinedefroment/Haïti/Protos/91514
/Port-au-Prince/DondelaCommunautééconomiqueeuro­
péenne/Pourdistributiongratuite