N?L117/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.92
REGULAMENTO (CEE)N?1103/92DACOMISSÃO
de30deAbrilde1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3685/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(«);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselhoparaacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (,0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(n),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(H),
(')JOnrL162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L349de18.12.1991,p.40.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.oJOn?L150de15.6.1991,p.11.
(8)JOn?L150de15.6.1991,p.13.OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
(,0)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.
(I3)JOn?L164de24.6.1985,p.1.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.

1.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/45
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepoisADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1992/
/1993relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deMaiode1992,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1992/1993
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMaiode
1992.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deAbrilde1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L169de29.6.1991,p.29.

N?L117/46 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.92
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
ICorrente
51?periodo
62?período
703?período
8(')4?período
9(')5?período
ioo6?período
110
Ervilhasutilizadas :
—-emEspanha 8,422 8,422 7,158 7,158 7316 7,474 7,632
—emPortugal 8,430 8,430 7,166 7,166 7,324 7,482 7,640
—noutroEstado-membro 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704
Favasefavarolas utilizadas : l l
—emEspanha 8,494 8,494 7,230 7,230 7388 7,546 7,704
—emPortugal 8,430 8,430 7,166 7,166 7324 7,482 7,640
—noutroEstado-membro 8,494 8,494 7,230 7,230 7,388 7,546 7,704
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kgj
Corrente
51?período
62?período
703?períodò
8(')4?período
9(')S?período
ioo6?período
110
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,484 10,484 8,601 8,601 8,673 8,831 9,048
—emPortugal 10,521 10,521 8,643 8,643 8,715 8,873 9,090
—noutroEstado-membro 10,521 10,521 8,643 8,643 8,715 8,873 9,090
B.Favasefavarolas utilizadas :i
—emEspanha 10,484 10,484 8,601 8,601 8,673 8,831 9,048
—emPortugal 10,521 10,521 8,643 8,643 8,715 8,873 9,090
—noutroEstado-membro 10,521 10,521 8,643 8,643 8,715 8,873 9,090
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :l
—emEspanha 12,386 12,386 11,556 11,556 11,442 11,442 11,522
—emPortugal 12,436 12,436 11,612 11,612 11,498 11,498 11,578
—noutroEstado-membro 12,436 12,436 11,612 11,612 11,498 11,498 11,578
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,386 12,386 11,556 11,556 11,442 11,442 11,522
—emPortugal 12,436 12,436 11,612 11,612 11,498 11,498 11,578
—noutroEstado-membro 12,436 12,436 11,612 11,612 11,498 11,498 11,578

1.5.92 N?L117/47 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
ioono6?período
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 412,44 412,44 351,06 351,06 358,73 366,41 374,08
—Dinamarca (DkR) 76,28 76,28 64,92 64,92 66,34 67,76 69,18
—R.F.daAlemanha (DM) 20,00 20,00 17,02 17,02 17,39 17,76 18,14
—Grécia(Dra) 1996,74 1996,74 1677,35 1677,35 1717,28 1757,20 1797,13
—Espanha(Pta) 1281,13 1281,13 1090,49 1090,49 1114,32 1138,15 1161,98
—França(FF) 67,07 67,07 57,09 57,09 5833 59,58 60,83
—Irlanda(£Irl) 7,464 7,464 6,354 6,354 6,492 6,631 6,770
—Itália(Lit) 14962 14962 12735 12735 13014 13292 13570
—Holanda (Esc) 22,53 22,53 19,18 19,18 19,60 20,02 20,44
—Portugal(Esc) 1772,49 1772,49 1508,73 1508,73 1541,70 1574,67 1607,64
—ReinoUnido(£) 6,756 6,756 5,751 5,751 5,877 6,002 6,128
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,86,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):13,36.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62°.período
703?período
804?período
905?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em: l
—UEBL(FB) 510,86 510,86 419,67 419,67 423,17 430,84 441,38
—Dinamarca (DKR) 94,48 94,48 77,61 77,61 78,26 79,68 81,63
—R.F.daAlemanha (DM) 24,77 24,77 20,35 20,35 20,52 20,89 21,40
—Grécia(Dra) 2526,76 2526,76 2046,82 2046,82 2064,26 2104,18 2159,54
—Espanha(Pta) 1586,86 1586,86 1303,61 1303,61 1314,47 1338,30 1371,03
—França(FF) 83,07 83,07 68,24 68,24 68,81 70,06 71,77
—Irlanda(£Irl) 9,246 9,246 7,595 7,595 7,659 7,797 7,988
—Itália(Lit) 18532 18532 15224 15224 15351 15629 16012
—Holanda (Fl) 27,91 27,91 22,93 22,93 23,12 23,54 24,11
—Portugal(Esc) 2195,48 2195,48 1803,59 1803,59 1818,61 1851,58 1896,86
—ReinoUnido(£) 8,369 8,369 6,875 6,875 6,932 7,058 7,230
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 5,58 5,58 6,33 6,33 6,33 6,33 6,33
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L117/48 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.92
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 15,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,830,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,740,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,42 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 47,54 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,490,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2770,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 555 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,840,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 65,77 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2510,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
1006?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 510,86 510,86 419,67 419,67 423,17 430,84 441,38
—Dinamarca (DKR) 94,48 94,48 77,61 77,61 78,26 79,68 81,63
—R.F.daAlemanha (DM) 24,77 24,77 20,35 20,35 20,52 20,89 21,40
—Grécia(Dra) 2526,76 2526,76 2046,82 2046,82 2064,26 2104,18 2159,54
—Espanha (Pta) 1586,86 1586,86 1303,61 1303,61 1314,47 1338,30 1371,03
—França(FF) 83,07 83,07 68,24 68,24 68,81 70,06 71,77
—Irlanda(£Irl) 9,246 9,246 7,595 7,595 7,659 7,797 7,988
—Itália(Lit) 18532 18532 15224 15224 15351 15629 16012
—Holanda (Fl) 27,91 27,91 22,93 22,93 23,12 23,54 24,11
—Portugal (Esc) 2195,48 2195,48 1803,59 1803,59 1818,61 1851,58 1896,86
—ReinoUnido(£) 8,369 8,369 6,875 6,875 6,932 7,058 7,230
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,58 5,58 6,33 6,33 6,33 6,33 6,33
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.5.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L117/49
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 15,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,830,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,740,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,42 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 47,54 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,490,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2770,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 555 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,840,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 65,77 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2510,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7«4?período
8(')5?período
9(>)61período
10(')
Produtos colhidos em:l I
—UEBL(FB) 603,85 603,85 563,84 563,84 558,30 558,30 562,18
—Dinamarca (DKR) 111,67 111,67 104,27 104,27 103,25 103,25 103,97
—R.F.daAlemanha (DM) 29,28 29,28 27,34 27,34 27,07 27,07 27,26
—Grécia(Dra) 3016,01 3016,01 2800,55 2800,55 2770,74 2770,74 2791,66
—Espanha (Pta) 1875,70 1875,70 1751,41 1751,41 1734,22 1734,22 1746,29
—França(FF) 98,19 98,19 91,68 91,68 90,78 90,78 91,42
—Irlanda(£Irl) 10,928 10,928 10,204 10,204 10,104 10,104 10,174
—Itália(Lit) 21905 21905 20454 20454 20253 20253 20394
—Holanda (Fl) 32,99 32,99 30,80 30,80 30,50 30,50 30,71
—Portugal (Esc) 2595,09 2595,09 2423,15 2423,15 2399,36 2399,36 2416,05
—ReinoUnido(£) 9,892 9,892 9,236 9,236 9,146 9,146 9,209
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:\
—Espanha(Pta) 7,54 7,54 8,45 8,45 8,45 8,45 8,45
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L117/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.92
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : \I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 11,130,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,060,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,540,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 59,940,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 34,570,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,810,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2010,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 404 0 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,610,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 47,840,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1820,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
\UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586239,353128,8836,895090,767417 1538,242,31643173,9150,703336
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.