PT Jornal Oficial da União Europeia C 83/19

DECISÃO DO CONSELHO

de 30 de Março de 2009

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

2009/C 83/07

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados–Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pela decisão de 22 de Março de 2007 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 22 de Março de 2007 e 21 de Março de 2009.

(2) É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período compreendido entre 30 de Março de 2009 e 29 de Março de 2011:

I. REPRESENTANTES DO GOVERNO

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Keyina MPEYE Alix GEYSELS Herlinde VANHOOYDONCK Bulgária Dobrinka BONEVA Eva PEDERSEN Petya MALAKOVA República Checa Gabriela PIKOROVÁ Jiři BAUER Dinamarca Karin MØHL LARSEN Vibeke DALBRO Uffe B. RASMUSSEN Alemanha Helmut WEBER Rainer ALBERS Bruno BARTH Estónia Evelyn HALLIKA Agne NETTAN Leili ZAGLMAYER Irlanda Anne McMANUS Paul CUNNINGHAM Dermot MAGAN Grécia Anna RIZOU Ioanna BOUZALAKOU Theodora KARACHRISTOU Espanha Marta VIVES CABALLERO Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URBAINQUI Concepción HERRERA FERNÁNDEZ França Katia JULIENNE Louis RANVIER Jean–Claude FILLON Itália Chipre Dora PETSA Andreas KYRIAKIDES Chryso ORPHANOU Letónia Dace ZABIŅAKO Jana MUIŽNIECE Ilze ŠĶIŅĶE Lituânia Mariana ŽIUKIENĖ Janina ANDRIUŠKEVIČIŪTĖ Irena MARTINKUTĖ Luxemburgo Hungria Réka KOVÁCS Vera ÁCS Judit RÉZMŰVES Malta Países Baixos A.A.J. VRIJ A.G. BLOEMHEUVEL J.A.M.M. PIJNENBURG Áustria Bernhard SPIEGEL Heinz WITTMANN Manfred PÖLTL Polónia Elżbieta ROŻEK Elżbieta TOMASZEWSKA Grażyna SYPNIEWSKA Portugal Manuel I. ANTUNES PINTO Elisabete SOUSA SILVEIRA Eurico Manuel CURATES RODRIGUES Roménia Magda FILIP Raluca LUCHIAN Maria Luiza SOCOL–FLORESCU Eslovénia Eslováquia Jaroslav KOVÁČ Lucia PODHRADSKÁ Xénia MALÁ Finlândia Carin LINDQVIST–VIRTANEN Mervi KATTELUS Marja–Terttu MÄKIRANTA Suécia Lena MALMBERG Johanna DUNÉR Kerstin JACOBSSON Reino Unido Peter BODE Ute CHATTERJEE Marion REES





II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Estelle CEULEMANS Koen MEESTERS Sylvia LOGIST Bulgária Assia GONEVA Diana ANGELOVA Velichka MIKOVA República Checa Helena ČORNEJOVÁ Jaroslava BAUEROVÁ Dinamarca Michael JACOBSEN Jette HØY Jens MØLBACH Alemanha Renate GABKE Max EPPELEIN Gert SILLER Estónia Liina CARR Margo KIKAS Kaia VASK Irlanda Anne SPEED Stellan HARMANSSON Eamonn DEVOY Grécia Labros PAPAIOANNOU Petros GIANNOULOPOULOS Ioannis PAPAGEORGIOU Espanha Carlos BRAVO FERNÁNDEZ Ana Maria CORRAL JUAN José Antonio MORENO DÍAZ França Jacques MOREAU Ommar BENFAÏD David RIBOH Itália Chipre Nicos EPISTITHIOU Nicos GREGORIOU Anna PILAVAKI Letónia Kaspars RĀCENĀJS Zanda GRUNDBERGA Irina HOMKO Lituânia Vydas PUSKEPALIS Arūnas Albinas VISOCKAS Janina MATUIZIENĖ Luxemburgo Hungria Emese MOLNÁR Zoltán PAPP Péter SZABÓ Malta Países Baixos K.M. SENGERS P.F. VAN KRUINING D.VAARTJES–VAN SUIJDAM Áustria Werner PLETZENAUER Dinah DJALINOUS–GLATZ Monika WEIßENSTEINER Polónia Adam ROGALEWSKI Katarzyna SOSNOWSKA Zuzanna MUSKAT–GÓRSKA Portugal Carlos Manuel ALVES TRINDADE Ana Paula BERNARDO Wanda Olavo CORREA GUIMARÃES Roménia Carmen IONESCU Radmilo FELIX Mariana KNICSNER Eslovénia Eslováquia Mária SVOREŇOVÁ Zdena DVORANOVÁ Gabriela KRCHŇÁKOVÁ Finlândia Katja VEIRTO Jarmo PÄTÄRI Heli PUURA Suécia Ellen NYGREN Kjell RAUTIO Marie–Louise STRÖMGREN Reino Unido Richard EXELL Sean BAMFORD Elena CRASTA





III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Ivo VAN DAMME Hilde THYS Monica DE JONGHE Bulgária Rumen RADEV Teodor DECHEV Ivan ZAHARIEV República Checa Jiří SVOBODA Irena DOKTOROVÁ Luděk MAZUCH Dinamarca Flemming DRESEN Henning GADE Dorthe ANDERSEN Alemanha Susanne LEXA Angela SCHNEIDER–BODIEN Volker HANSEN Estónia Heinart PUHKIM Victoria METS Jaanus REBANE Irlanda Jean WINTERS Claire JONES Heidi LOUGHEED Grécia Fotis KOLEVENTIS Apostolos KOKKINOS Sotirios TSONIS Espanha Pilar IGLESIAS VALCARCE Roberto SUÁREZ SANTOS Pablo GÓMEZ ALBO França Emilie MARTINEZ Marie–Christine FAUCHOIS Natacha MARQUET Itália Chipre Lena PANAYIOTOU Emilios MICHAEL Lefteris KARYDIS Letónia Ilona KIUKUCĀNE Inese STEPIŅA Dace ŠAITERE Lituânia Aidas VAIČIULIS Edmundas JANKEVIČIUS Vaidotas LEVICKIS Luxemburgo Hungria Terézia BOROSNÉ BARTHA Eszter ALMÁSSY István KOMORÓCZKI Malta Países Baixos L.M. VAN EMBDEN ANDRES K.B. VAN POPTA R. BLAAKMAN Áustria Martin GLEITSMANN Heinrich BRAUNER Ruth SCHINDLER Polónia Michał MAKSYMIUK Jacek MĘCINA Zbigniew ŻUREK Portugal Cristina NAGY MORAIS Marcelino PENA COSTA Adília LISBOA Roménia Roxana PRODAN Dorin CHIRILĂ Catargiu IRIMIE Eslovénia Eslováquia Vladimír KALINA Zuzana ŠPALDONOVÁ Jozef ORGONÁŠ Finlândia Markus ÄIMÄLÄ Mikko RÄSÄNEN Johan ÅSTRÖM Suécia Sofia BERGSTRÖM Agneta ÅHLIN Hans GIDHAGEN Reino Unido Jim BLIGH Rob CUMMINGS Neil CARBERRY

Artigo 2.o

O Conselho procederá posteriormente à nomeação dos membros ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão será publicada, a título informativo, no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 30 de Março de 2009. Pelo Conselho O Presidente P. BENDL

(1) JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(2) JO C 92 de 27.4.2007, p. 7.