Retificação do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/858 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga os Regulamentos (CE) n.o 78/2009, (CE) n.o 79/2009 e (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 631/2009, (UE) n.o 406/2010, (UE) n.o 672/2010, (UE) n.o 1003/2010, (UE) n.o 1005/2010, (UE) n.o 1008/2010, (UE) n.o 1009/2010, (UE) n.o 19/2011, (UE) n.o 109/2011, (UE) n.o 458/2011, (UE) n.o 65/2012, (UE) n.o 130/2012, (UE) n.o 347/2012, (UE) n.o 351/2012, (UE) n.o 1230/2012, e (UE) 2015/166 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 325 de 16 de dezembro de 2019 )

1. Nas páginas 8 a 17, artigos 1. o a 19. o , numeração dos artigos: À numeração de cada artigo, após a indicação do respetivo número e do ponto abreviativo, é aditado o indicador ordinal masculino «o».

2. Na página 19, anexo I, coluna «Objeto», linha «N. o do Regulamento da ONU» 48:

onde se lê:

«Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor»,

leia-se:

«Instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos».

3. Na página 21, anexo I, coluna “Âmbito de aplicação abrangido pelo regulamento da ONU”, linha “N. o do Regulamento da ONU” 109

onde se lê:

“M2, M3, N, O3, O4”,

leia-se:

“M2, M3, N, O3, O4”.

4. Na página 24, anexo II, título

onde se lê:

“…, bem como as datas referidas no artigo 16.”,

leia-se:

“…, bem como as datas referidas no artigo 16.o”.

5. Nas páginas 24 a 31, anexo II, cabeçalho do quadro, quarta a décima terceira colunas

onde se lê:

“ M1 M2 M3 N1 N2 N3 O1 O2 O3 O4 ”,

leia-se:

“ M1 M2 M3 N1 N2 N3 O1 O2 O3 O4 ”.

6. Na página 25, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A20 Colisão frontal

onde se lê:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1 com uma massa máxima ≤ a …”,

leia-se:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1 com uma massa máxima ≤ a …”.

7. Na página 25, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A25 Colisão lateral

onde se lê:

“É aplicável a todos os veículos das categorias M1 e N1, incluindo aqueles …”,

leia-se:

“É aplicável a todos os veículos das categorias M1 e N1, incluindo aqueles …”.

8. Na página 26, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” A27 Colisão traseira

onde se lê:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”,

leia-se:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”.

9. Na página 26, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” B8 Visão para a frente

onde se lê:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 e N1”,

leia-se:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 e N1”.

10. Na página 28, anexo II, coluna “Disposições técnicas específicas adicionais”, linha “Objeto” C13 Controlo da pressão dos pneus para veículos ligeiros

onde se lê:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”,

leia-se:

“Aplica-se aos veículos das categorias M1 com uma massa máxima ≤ a 3 500 kg e N1.”.

11. Na página 32, anexo II, nota de rodapé (4)

onde se lê:

“(4) Estão isentos os seguintes veículos: — veículos de tração de semirreboques da categoria N2 com uma massa superior a 3,5 toneladas mas não superior a 8 toneladas, — veículos das categorias M2 e M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU, — autocarros articulados da categoria M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU, — veículos todo-o-terreno das categorias M2, M3, N2 e N3, — veículos para fins especiais das categorias M2, M3, N2 e N3, e — veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 com mais de três eixos.”,

leia-se:

“(4) Estão isentos os seguintes veículos: — veículos de tração de semirreboques da categoria N2 com uma massa superior a 3,5 toneladas mas não superior a 8 toneladas, — veículos das categorias M2 e M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU, — autocarros articulados da categoria M3 das classes A, I e II, tal como definidas no ponto 2.1 do Regulamento n.o 107 da ONU, — veículos todo-o-terreno das categorias M2, M3, N2 e N3, — veículos para fins especiais das categorias M2, M3, N2 e N3, e — veículos das categorias M2, M3, N2 e N3 com mais de três eixos.”.

12. Na página 35, anexo III, ponto 2, alínea f), subalínea i)

onde se lê:

“i) o quadro «Parte I: Veículos pertencentes à categoria M1» é alterado do seguinte modo:”,

leia-se:

“i) o quadro «Parte I: Veículos pertencentes à categoria M1» é alterado do seguinte modo:”.

13. Na página 36, anexo III, ponto 2, alínea f), subalínea ii)

onde se lê:

“ii) o quadro «Parte II Veículos pertencentes à categoria N1» é alterado do seguinte modo:”,

leia-se:

“ii) o quadro «Parte II Veículos pertencentes à categoria N1» é alterado do seguinte modo:”.

14. Na página 37, anexo III, ponto 4, alínea c), subalínea iv)

onde se lê:

“iv) é aditado o seguinte ponto: «5. Os pontos 1 a 4 são igualmente aplicáveis aos veículos da categoria M1 que não são classificados como veículos para fins especiais, mas que são veículos acessíveis em cadeiras de rodas.»;”,

leia-se: