Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2003



Jornal Oficial nº L 129 de 26/05/2003 p. 0143 - 0198



Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2003 (2003/347/CE) Em aplicação do n.o 2 do artigo 26.o do Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o orçamento e os orçamentos rectificativos, tal como definitivamente aprovados, serão publicados no Jornal Oficial da União Europeia no prazo de dois meses após a sua adopção. A coluna 2002 corresponde à última revisão do orçamento para o exercício de 2002. MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA CAPÍTULO 1 1 - SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA 1 1 0 1 1 0 0 Subvenção do orçamento 2003 para o Kosovo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 1 Subvenção do orçamento 2003 para a Sérvia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 2 Subvenção do orçamento 2003 para o Montenegro >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 3 Subvenção do orçamento 2003 para a antiga República jugoslava da Macedónia (CARDS 2002) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 4 Subvenção do orçamento 2003 para a antiga República jugoslava da Macedónia (assistência de urgência no âmbito do CARDS) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 5 Subvenção do orçamento 2003 para a antiga República jugoslava da Macedónia (RRM1 e 2) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 6 Subvenção do orçamento 2003 para a antiga República jugoslava da Macedónia (assistência anterior a ser transferida para a CE) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 7 Subvenção do orçamento 2003 para a gestão integrada de fronteiras na República Federativa da Jugoslávia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 0 8 Subvenção do orçamento 2003 para a gestão integrada de fronteiras na antiga República jugoslava da Macedónia >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 2 OUTRAS SUBVENÇÕES >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 0 Outras subvenções 2 0 0 1 UNMIK >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 0 2 UNMIK/KFOR >POSIÇÃO NUMA TABELA> 2 0 0 3 Governo neerlandês >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 3 VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA CUSTOS DE UTILIZAÇÃO >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 4 DIVERSOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 1 - JUROS BANCÁRIOS CAPÍTULO 4 2 - FUNDOS DE CONTRAPARTIDA CAPÍTULO 4 1 - JUROS BANCÁRIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 4 2 - FUNDOS DE CONTRAPARTIDA >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 5 RECEITAS PREVISTAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> >POSIÇÃO NUMA TABELA> MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2003 e 2002) e da execução (2001) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 - RESERVA DO TÍTULO 1 CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base dos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal. 1 1 0 1 Prestações familiares pagas aos agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do seu anexo VII e o anexo X do mesmo, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos agentes temporários, nomeadamente: - abono de lar, - abono por cada filho a cargo, - abono escolar. 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do seu anexo VII e o seu anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários. 1 1 0 3 Subsídio de secretariado pago a agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, typist, de secretário de direcção ou de secretário principal. 1 1 1 Agentes auxiliares e locais 1 1 1 0 Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual). Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços. 1 1 1 1 Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias. 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários 1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o e o artigo 24.o do seu anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades e, nomeadamente, o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários. 1 1 3 1 Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o, o artigo 15.o do seu anexo VIII e o artigo 25.o do seu anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir: - a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente, - despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários. 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1) e, nomeadamente, o seu artigo 28.oA. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir: - subsídios de nascimento, - e em caso de falecimento: - o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, - os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido. 1 1 4 2 Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos. 1 1 4 3 Despesas de viagem por motivos de férias anuais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes: - uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, - duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro é de pelo menos 725 km. 1 1 4 4 Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado. 1 1 5 Horas extraordinárias para agentes temporários 1 1 5 0 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre. 1 1 6 Subsídio de cessação de funções e outros subsídios 1 1 6 0 Subsídios de cessação de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 39.o e 40.o 1 1 6 1 Outros subsídios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir subsidios diversos pagos a outros agentes. 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Serviços de tradução e de interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 7 1 Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas de pré-recrutamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o seu anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas. 1 1 8 1 Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Artigo 24.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e o capítulo 4, secção 2, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local. 1 1 8 3 Despesas de mudança de agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do seu anexo VII e o capítulo 4, secção 2, do seu anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local. 1 1 8 4 Subsídios diários temporários para agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do seu anexo VII e o capítulo 4, secção 2, do seu anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação. 1 1 8 5 Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 18.o do seu anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação. 1 1 8 6 Despesas de viagem após termo do contrato >POSIÇÃO NUMA TABELA> 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários. Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções. CAPÍTULO 1 3 - MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o, 12.o e 13.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do seu anexo II (comissão de invalidez). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis. 1 4 2 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar 1 4 2 0 Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes. 1 4 3 Outras despesas 1 4 3 0 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais. CAPÍTULO 1 5 - OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL 1 5 0 Custos administrativos 1 5 0 0 Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão. 1 5 1 Serviços suplementares 1 5 1 0 Serviços de interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários. 1 5 1 1 Outros serviços externos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros). 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos 1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos. 1 5 2 1 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 38.o Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento. CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil. 1 6 1 Actividades sociais 1 6 1 0 Actividades sociais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias. CAPÍTULO 1 7 - DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração). CAPÍTULO 1 9 - RESERVA DO TÍTULO 1 1 9 0 Reserva do título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reserva destinada ao título 1. TÍTULO 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 9 - RESERVA DO TÍTULO 2 CAPÍTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Arrendamento de escritórios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento. 2 0 0 1 Arrendamento de alojamentos para agentes temporários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 23.o do seu anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins. 2 0 0 2 Arrendamento de residências >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 23.o do seu anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director. 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores. 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis. 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc. Cobre igualmente os custos do equipamento necessário. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas. 2 0 5 1 Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança. 2 0 7 Construção de imóveis 2 0 7 0 Construção de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis. 2 0 8 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis. 2 0 9 Outras despesas 2 0 9 0 Outras despesas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.). Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações. CAPÍTULO 2 1 - PROCESSAMENTO DE DADOS 2 1 0 Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados 2 1 0 0 Aquisição de equipamento de processamento de dados >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc. 2 1 0 1 Software >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à: - manutenção de aplicações existentes, - criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.), - aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. 2 1 0 2 Outros serviços externos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço "bureau", introdução de dados, etc.). 2 1 0 3 Manutenção e reparação de equipamento de processamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento. CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Equipamento e instalações técnicos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); telecopiadoras, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário de escritório e residencial >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director. 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeira aquisição e leasing de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos. 2 2 3 1 Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.). 2 2 3 2 Seguro automóvel >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos. 2 2 3 3 Combustível >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos. 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e elecrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria. 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas. 2 3 1 1 Perdas em operações cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais. 2 3 2 Diversas despesas de contencioso 2 3 2 0 Diversas despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento. 2 3 3 Perdas e danos 2 3 3 0 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas. 2 3 4 Outras despesas administrativas 2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis. 2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho. 2 3 4 2 Serviços de tradução >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução. 2 3 4 3 Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos. 2 3 5 Actividades de comunicação e informação 2 3 5 0 Actividades de comunicação e informação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência. CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização. 2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. 2 4 1 2 Manutenção de equipamento e material de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 2 5 0 Reuniões e outras convocatórias 2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração. 2 5 0 1 Outras reuniões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões. CAPÍTULO 2 9 - RESERVA DO TÍTULO 2 2 9 0 Reserva do título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Reserva destinada ao título 2. TÍTULO 3 PROJECTOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 1 - PROGRAMAS PARA O KOSOVO CAPÍTULO 3 2 - PROGRAMAS PARA A SÉRVIA CAPÍTULO 3 3 - PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO CAPÍTULO 3 4 - PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA Observações Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89 e (CEE) n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE (JO L 306 de 7.12.2000, p. 1), e, nomeadamente, o seu artigo 4.o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), e, nomeadamente, o seu artigo 1.o Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 327 de 12.12.2001, p. 3). CAPÍTULO 3 1 - PROGRAMAS PARA O KOSOVO >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 Programas para o Kosovo 3 1 0 0 Reforma da administração pública >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 1 Justiça e Assuntos Internos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 2 Energia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 3 Ambiente >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 4 Desenvolvimento económico (geral) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 5 Desenvolvimento económico (economia rural) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 6 Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 7 Apoio à sociedade civil >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 1 0 8 FGAT e reserva >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 2 - PROGRAMAS PARA A SÉRVIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 Programas para a Sérvia 3 2 0 0 Reforma da administração pública (geral) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 1 Gestão financeira pública >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 2 Integração europeia: novas estruturas comunitárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 3 Justiça e Assuntos Internos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 4 Reforma da administração pública (saúde) >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 5 Energia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 6 Transportes >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 7 Ambiente >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 8 Economia rural - Agricultura >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 0 9 Privatização e desenvolvimento empresarial >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 1 Programas para a Sérvia 3 2 1 0 Desenvolvimento local e municipal >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 1 1 Ensino e formação profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 1 2 Sociedade civil >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 1 3 Meios de comunicação social >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 2 1 4 FGAT e reserva >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 3 - PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 3 0 Programas para o Montenegro 3 3 0 0 Justiça e Assuntos Internos >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 3 0 1 Energia >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 3 0 2 Ambiente >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 3 0 3 Economia rural - Agricultura >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 3 0 4 Apoio à sociedade civil - Meios de comunicação social >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 3 0 5 FGAT >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 4 - PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia 3 4 0 0 Relações interétnicas e sociedade civil >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 1 Desenvolvimento dos sectores privado e financeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 2 Comércio >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 3 Desenvolvimento das infra-estruturas locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 4 Coesão social - Ensino e formação profissional >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 5 Reforma do sistema judicial >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 6 Gestão integrada das fronteiras >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 7 Imigração e asilo >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 8 Combate à criminalidade >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 0 9 Ambiente - Cooperação transfronteiriça >POSIÇÃO NUMA TABELA> 3 4 1 FGAT 3 4 1 0 FGAT >POSIÇÃO NUMA TABELA> Reserva >POSIÇÃO NUMA TABELA> Quadro do pessoal para 2003 >POSIÇÃO NUMA TABELA>