03/Fasc.06 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 213
373R0455
N?L53/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.73
REGULAMENTO (CEE)N<?455/73DACOMISSÃO
de31deJaneirode1973
quealteraoRegulamento (CEE)n?756/70relativoàconcessãodeajudasaoleitedesnatado
transformado tendoemvistaofabricodecaseínaedecaseínatos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordoleiteedos
produtoslácteos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloActo(2),anexoaoTratadorelativoàadesão
denovosEstados-membros àComunidade Económica
EuropeiaeàComunidadeEuropeiadeEnergiaAtómica
(3),assinadoemBruxelasem22deJaneirode1972e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo11?,1.Non?1doartigo2°doRegulamento (CEE)n?
756/70,omontantede«1,83unidadesdeconta»ésubs­
tituídopelode«2,30unidadesdeconta».
2.On?2doartigo2°doRegulamento (CEE)n?
756/70ésubstituídopelotextoseguinte:
«2.Paraocálculodaajudaconsidera-seque:
a)Umquilogramadecaseínaácidadaqualidade3
definidanoAnexoIfoifabricadocom33,75qui­
logramasdeleitedesnatado;
b)Umquilograma
—decaseínaácidadaqualidadeAdefinidano
AnexoI
ouConsiderando que,deacordocomasdisposiçõesdon?
1,primeiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?756/70daComissão,de24deAbrilde1970,
relativoàconcessãodeajudasaoleitedesnatadotrans­
formadotendoemvistaofabricodecaseínaedecasei­
natos(4),comaúltimareacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2814/71(5),éconcedidauma
ajudade1,83unidadesdecontapor100quilogramasde
leitedesnatadotransformado emcaseínaoucaseinatos
dequalidadesuperior;queabaixadospreçosdascaseí­
nasnomercadointernacional tornanecessárioum
aumentodareferidaajuda;—decaseínacoalhadadaqualidadeBdefinida
noAnexoI
foifabricadocom35,75quilogramasdeleitedes­
natado;
c)Umquilograma
-—decaseínadefinidanoAnexoI
ou
—decaseínacoalhadadaqualidadeAdefinida
noAnexoIConsiderando quesemanifestaoportunodistinguirde
umamaneiramaisprecisaasdiferentesespéciesdecaseí­
nas,tendoemcontaascaracterísticas bacteriológicas
preenchidasporalgumasdestas,eamaiorquantidadede
leitedesnatadonecessárioaofabricodasmesmas;ou
—decaseínaácidadaqualidadeAdefinidano
AnexoII
foifabricadocom37,75quilogramasdeleitedes­
natado;
d)Unquilograma
—decaseínacoalhadadaqualidadeAdefinida
noAnexoIIConsiderando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamento,estãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,
ouOJOn?L148de28.6.1968,p.13.
OJOn?L73de27.3.1972,p.14.
OJOn?L73de27.3.1972,p.5.
OJOn?L91de25.4.1970,p.28.
(s)JOn?L284de28.12.1971,p.20,—decaseinatodefinidonoAnexoII
foifabricadocom39,75quilogramasdeleitedes­
natado.

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Artigo2o,
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deFeve­
reirode1973.
Opresenteregulamentonãoafectaacaseínaeoscasei­
natosqueforamescoadosantesdestadata.Ascaseínasecaseinatosmencionadosnasalíneasa)a
d)doparágrafo 1devemcumprirasprescriçõesfixa­
dasnosanexosrespectivos».
3.OanexodoRegulamento (CEE)n?756/70ésubs­
tituídopelosanexosjuntosaopresenteregulamento .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJaneirode1973.
PelaComissão
OPresidente
François-Xavier ORTOLI
ANEXOI
Prescriçõesdecomposição
I.Caseínaácida QualidadeAQualidadeB
12,00%12,00% 1.Teormáximoemágua
2.Teormáximoemmatériasgordas 1,75%
0,30%2,00%
0,80% 3.Ácidoslivresexpressosemácidoláctico—máximo—
II.Caseínacoalhada QualidadeAQualidadeB
12,00%13,00% 1.Teormáximoemágua
2.Teormáximoemmatériasgordas 1,25%
7,50% 3.Teormínimoemcinzas
III.Casetnatos1,00%
7,50%
6%
88%
6%1.Teormáximoemágua
2.Teormínimoemmatériasproteicasdoleite
3.Teormáximoemmatériasgordasecinzas

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ANEXOII
Prescriçõesdecomposição
I.Caseínas CaseínaácidaCaseínacoalhada
dequalidadeAdequalidadeB
1."Teormáximoemágua 8%
1,00% 2.Teormáximoemmatériasgordas10%
1,50%
0,20% 3.Ácidoslivres,expressosemácidoláctico—máximo
4.Teormínimoemcinzas
5.Teortotalemgermes(máximoem1g)7,50%
30000
ausente
50006.Teoremcoliformes(em0,1g)30000
ausente
5000 7.Teoremgermestermófilos(máximoem1g)
II.Casematos
1.Teormáximoemágua
2.Teormínimoemmatériasproteicasdoleite
3.Teormáximoemmatériasgordasecinzas6%
88%
6%
30000
ausente
50004.Teortotalemgermes(máximoem1g)
5.Teoremcoliformes(em0,1g)
6.Teoremgermestermófilos(máximoem1g)
ANEXOIII
I.Prescriçõesparaaembalagem
Nosrecipienteseembalagensdascaseínasedoscaseinatosdevefigurar,paraalémdaindicaçãodo
produto,respectivamente oteormínimo,oteormáximoempercentagemeoteorefectivoemcompo­
nentesquefiguramnosAnexosIeII.
II.Definições
1.Teoremágua
Porteoremágua,entende-seopesoempercentagemdeáguadeterminadoapósumasecagemde
seishorasa102±2°Cde5gdecaseínasoudecaseinatos.
2.Teoremmatériasgordas
Porteoremmatériasgordas,entende-seaquantidadedesubstânciatotalempercentagemdepeso
queéobtidapelo.métodoSchmid-Bondzjinski-Ratzlaff ouométodoRõse-Gottlieb .

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3.Teoremcinzas
Porcinzas,entende-seoresíduodaincineraçãodacaseínaoudoscaseinatosefectuadaaumatem­
peraturasuavecomumaligeiracorrentedear,apóstersidofixadoofósforoorgânicoporadiçãode
umsaloudeumabasemineraldeterminada .
4.Teoremácidoslivres
Porteoremácidoslivres—emequivalênciadeácidoláctico—entende-seosácidosextraídosem
meioquenteeaquosoquesãotituladospormeiodeumalexíviadesódio(indicadorfenoftaleína).
5.Teoremmatériasproteicasdoleite
Porteoremmatériasproteicasdoleite,entende-seapercentagemempesodeazotocontido,deter­
minadopelométodoKjeldahlemultiplicadopelocoeficiente6,38.
6.Teortotalemgermes
Porteortotalemgermes,entende-seodeterminadopordesmembramento dascolóniasdesenvolvi­
dasemculturasapósincubaçãodurante72horasaumatemperaturade30°C.
7.Teoremcoliformes
Porausênciaemcoliformesem0,1gdoprodutoconsideradoentende-seareacçãonegativaobtida
emculturaapósincubaçãodurante24horasaumatemperaturade30°C.
8.Teoremtermófilos
Porteoremtermófilosentende-seodeterminadopelodesmembramento decolóniasdesenvolvidas
emculturaapósincubaçãodurante48horasaumatemperaturade55°C.