28. 7. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N?C 188/7 
Aviso de inicio de um processo antí-dumping relativo às importações de rede de arame soldado 
originária da Jugoslávia 
(90/C 188/05) 
A Comissão recebeu uma denúncia alegando que as im­
portações de rede de arame soldado originária da Jugos­
lávia para o mercado grego estão a ser objecto de dum­
ping e, por esse facto, a causar prejuízo à indústria co­
munitária em causa. 
Denúncia 
A denúncia foi apresentada por Evangelos-Frixos Dimou 
de Atenas, em nome dos produtores gregos de rede de 
arame, que representam mais de 90 % da produção de 
rede de arame na Grécia. 
Indústria comunitária 
O autor da denúncia alega que existe uma concentração 
de importações de rede de arame soldado objecto de 
dumping no mercado grego que causa prejuízo a todos 
os produtores dos produtos em causa nesse mercado. 
A denúncia contém elementos de prova em como o mer­
cado grego de rede de arame soldado é um mercado iso­
lado em termos concorrenciais onde os produtores ven­
dem a quase totalidade da sua produção, não sendo a 
procura satisfeita em grau significativo pelos produtores 
dos referidos produtos localizados noutras regiões da 
Comunidade. 
O autor da denúncia considera, pois, que os produtores 
gregos de rede de arame soldado constituem uma indús­
tria comunitária na acepção do n? 5, segundo travessão, 
do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 2423/88 do 
Conselho, de 11 de Julho de 1988 ('), e que o prejuízo 
causado pelas importações objecto de dumping a esta in­
dústria pode ser determinado, ainda que a maior parte 
da indústria comunitária não esteja eventualmente a ser 
prejudicada. 
Por conseguinte, a indústria comunitária alegadamente 
prejudicada é a indústria representada pelo mercado 
grego que é o único implicado neste processo. 
Produto 
A rede de arame soldado é um produto de reforço prefa-
bricado feito a partir de ferro ou aço para reforço, ex­
traídos a frio, lisos ou com nervuras, unidos por solda­
gem nos pontos de intersecção de modo a formar uma 
OJO n? L 209 de 2. 8. 1988, p. 1. rede. É utilizado em quase todos os tipos de construção 
de betão armado, tanto no local da construção como 
para inclusão em componentes prefabricados. 
Os produtos em questão correspondem aos códigos NC 
ex 7314 20 00 e ex 7314 30 90. 
Alegação de dumping 
A alegação de dumping baseia-se na comparação entre o 
valor normal e o preço de exportação, ambos calculadas 
no estádio à saída da fábrica. O valor normal e o preço 
de exportação são calculados com base nos preços efecti­
vamente pagos ou a pagar pelo produto similar, respecti­
vamente, no mercado jugoslavo e peios importadores 
gregos independentes. 
Considera-se que as margens de dumping são importan­
tes. 
Alegação de prejuízo 
No que se refere ao prejuízo causado aos produtores 
gregos de rede de arame soldado, o autor da denúncia 
alega e apresenta elementos de prova suficientes em 
como as importações em causa, inexistentes em 1986_, se 
elevavam já a 4 120 toneladas em 1988, atingindo 10 960 
toneladas nos primeiros nove meses de 1989. 
A parte de mercado correspondente detida pelas impor­
tações jugoslavas de rede de arame soldado na Grécia 
aumentou de 0 % em 1987 para 6 % em 1988, tendo 
atingido 19,5 % nos primeiros nove meses de 1989. No 
mesmo período a parte de mercado das importações em 
causa no resto da Comunidade permaneceu sempre in­
significante. 
O autor da denúncia alega ainda que os preços a que as 
importações objecto de dumping foram revendidas no 
mercado grego subcotam de modo considerável os pre­
ços de produtores nacionais necessários para cobrir todos 
os custos e auferir um lucro razoável. 
É alegado que o consequente impacte na indústria comu­
nitária se traduz numa perda considerável de vendas e na 
diminuição <|a sua parte de mercado. É ainda argumen­
tado que o rápido aumento de importações objecto de 
dumping a baixo preço causou uma tal recessão no mer­
cado grego que os produtores gregos não conseguiram 
recuperar a aumento dos preços das matérias-primas, ob­
tendo por conseguinte cada vez menos lucros sobre as 
vendas. A sua posição financeira foi ainda enfraquecida 
peia crescente subutilização das capacidades e pela ne­
cessidade de financiar a acumulação de existências. 
N? C 188/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 7. 90 
Processo Prazo 
Tendo decidido, após consultas, que existem elementos 
de prova suficientes para justificar o início de um pro­
cesso, a Comissão deu início a um inquérito em confor­
midade com o disposto no artigo 7? do Regulamento 
(CEE) n? 2423/88 do Conselho relativamente às impor­
tações na Grécia de rede de arame soldado originário de 
Jugoslávia. 
As partes interessadas podem apresentar as suas observa­
ções por escrito, designadamente respondendo ao ques­
tionário dirigido às partes conhecidas como interessadas 
e fornecendo elementos de prova de apoio. Além disso, a 
Comissão ouvirá as partes que o solicitem aquando da 
apresentação das suas observações, desde que estas de­
monstrem a possibilidade de serem afectadas pelo resul­
tado do processo. 
Este aviso é publicado em conformidade com o disposto 
no n? 1, alínea a), do artigo 7? do regulamento acima 
mencionado. Quaisquer informações relativas a este assunto, bem 
como quaisquer observações relativas à alegação de dum­
ping e ao prejuízo dele decorrente e quaisquer pedidos 
de audição devem ser dirigidos por escrito à Comissão 
das Comunidades Europeias, Direcção-General das Re­
lações Externas (Divisão I-C-l), rue de la Loi, 200, 
B-1049 Bruxelas (*), de modo a serem recebidos o mais 
tardar 30 dias após a data de publicação do presente 
aviso ou, para as partes conhecidas como interessadas, o 
mais tardar 30 dias após a data de recepção da carta que 
acompanha o questionário, se esta for posterior. Consi­
dera-se esta carta recebida sete dias depois da data de 
envio pelo correio. 
Se as necessárias informações e observações não forem 
recebidas na forma adequada no prazo acima referido, 
as autoridades comunitárias podem estabelecer, com base 
nos dados disponíveis, conclusões provisórias ou definiti­
vas, em conformidade com o disposto no n? 7, alínea b) 
do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2423/88 do 
Conselho. 
(') Telex COMEU B 21877, Telefax (32-2) 235 65 05.