176 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
382R1625
25.6.82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L181/1
REGULAMENTO (CECA,CEE,Euratom)N91625/82DOCONSELHO
de21deJunhode1982
queadaptaoscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasremunerações epensõesdos
funcionárioseoutrosagentesdasComunidadesEuropeias
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoJ?TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionários das
Comunidades EuropeiaseoRegimeaplicávelaos
outrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegu­
lamento(CEE,Euràtom,CECA)n?259/68(!),coma
últimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento
(CECA,CEE,Euratom)n9372/82(2)e,nomeadamente ,
osartigos639,649,659e829doditoestatutoassim
comooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649
doditoregime,
Tendoemcontaométododeadaptaçãodasremunera­
çõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunida­
desadoptadoem15deDezembrode1981,1.Comefeitosapartirde1deJaneirode1980,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodos
funcionários eoutrosagentescolocadosnoLíbanoé
fixadoem148,0.
2.Comefeitosapartirde1deJulhode1980,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodos
funcionários eoutrosagentescolocadosnoLíbanoé
fixadoem136,4.
3.Comefeitosapartirde1deJaneirode1981,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnoLíbanoé
fixadoem148,0.
4.Comefeitosapartirde1deJulhode1981,o
coeficientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodos
funcionários eoutrosagentescolocadosnoLíbanoé
fixadoem151,6(^).TendoemcontaapropostadaComissão,,
Artigo2?
1.Comefeitosapartirde1deNovembrode1981,
oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneração
dosfuncionários eoutrosagentescolocadosnumdos
paísesabaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:Considerando que,porcausadoaumentosensíveldo
custodevidaqueseverificouemváriospaísesde
colocaçãodefuncionárioseoutrosagentesdasComuni­
dadesEuropeiasnodecursodosegundosemestrede
1981,convémadaptar,comefeitosapartirde1de
Janeirode1982,oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveis
porforçadoRegulamento (CECA,CEE,Euratom)
n9372/82aqueestãosujeitasasremunerações epensões
dosmesmosfuncionários eoutrosagentes;
Considerando queseimpõe,comefeitosapartirde
1deNovembrode1981eapartirde16deNovembro
de1981,umaadaptaçãoparaalgunspaísesdecolocação
ondeoaumentodocustodevidativersidoparticular­
menteelevado;
Considerando queconvémajustarretroactivamente o
coeficientedecorrecçãoparaoLíbano,deacordocom
asestatísticasactualmentedisponíveissobreestepaís,Portugal
Turquia
Israel90,9
101,5
173,1
2.Comefeitosapartirde16deNovembrode1981,
oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneração
dosfuncionários eoutrosagentescolocadosnumdos
paísesabaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:
(!)JOn?L36de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L47de19.2.1982,p.13. (3)Coeficienteprovisório .

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 177
6.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílionumpaísdiferentedosmencionadosnos
n??4ou5,ocoeficientedecorrecçãoaplicávelàpensão
éidênticoaofixadoparaaBélgica.Grécia
França
Irlanda
Itália
Espanha98,3
106,8
87,7
89,0
108,0
125,1
119,1Jugoslavia
TunísiaArtigo3?
3.Comefeitosapartirde1deJaneirode1982,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:1.Comefeitosapartirde16deNovembrode1981,
oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaos
subsídiosdaspessoasreferidasnoartigo2?doRegula­
mento(CEE,Euratom,CECA)n?160/80(2),eque
declaremfixaroseudomicílioemFrança,naIrlanda
ounaItáliasãofixadosdaformaseguinte:
França
Irlanda
Itália120,1
95,0
109,8
2.Comefeitosapartirde1deJaneirode1982,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaos
subsídiosdaspessoasreferidasnoartigo29doRegula­
mento(CEE,Euratom,CECA)n?160/80sãofixados
daformaseguinte:
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido110.3
135.2
102.4
110.3
104,2
88,5
3.Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílionumpaísdiferentedosmencionados nos
n9?1ou2,ocoeficientedecorrecçãoaplicávelàpensão
éidênticoaofixadoparaaBélgica.
Artigo49Bélgica 103,8
Dinamarca 114,5
Alemanha 100,3
Luxemburgo 103,8
PaísesBaixos 98,5
ReinoUnido 102,9
Suíça 125,7
NovaIorque 158,7
Washington 146,7
Canadá 126,9
Japão 175,9
Venezuela 193,3
Áustria 107,0
Tailândia 174,8
Chile 197,6
Austrália 153,4
índia 131,4
Marrocos 122,6
Egipto 203,6(!)
Síria 11.3,5í1)
Jordânia 178,6(!)
Líbano 151,6(1)
Argélia 158,7(!)
4.Comefeitosapartirde16deNovembrode1981,
oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,de
acordocomon91,segundoparágrafo,doartigo829
doestatuto,relativamente aostitularesdeumapensão
quedeclaremfixaroseudomicílionospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:
Grécia 98,3
França 106,8
Irlanda 87,7
Itália 89,0
5.Comefeitosapartirde1deJaneirode1982,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,deacordo
comon91,segundoparágrafo,doartigo829doesta­
tuto,relativamente aostitularesdeumapensãoque
declaremfixaroseudomicílionospaísesabaixocita­
dos,sãofixadosdaformaseguinte:
Bélgica 103,8
Dinamarca 114,5
Alemanha 100,3
Luxemburgo 103,8
PaísesBaixos 98,5
ReinoUnido 102,91.OcoeficientedecorrecçãoparaoLíbanoindicado
noartigo2?doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?1525/80(3),noartigo69doRegulamento
(Euratom,CECA,CEE)n9397/81(4),noartigo19do
Regulamento (Euratom,CECA,CEE)n93017/81(5),
assimcomonoartigo69doRegulamento (CECA,CEE,
Euratom)n9372/82(6)érevogadocomefeitos,respecti­
vamente,apartirde1deJaneirode1980,de1deJulho
de1980,de1deJaneirode1981assimcomode1de
Julhode1981.
2.Sãorevogadososcoeficientesdecorrecçãomen­
cionadosnosartigos69e79doRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n9372/82comefeitosapartirde1de
Janeirode1982.
Artigo59
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias .
(2)JOn?L20de26.1.1980,p.1.
(3)JOn?L152de20.6.1980,p.3.
(4)JOn?L130de16.5.19.81,p.28.
(5)JOn?L302de23.10.1981,p.1.
(6)JOn?L47de19.2.1982,p.13. (')Coeficienteprovisório.

178 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
Opresenteregulamento eobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem21deJunhode1982.
PeloConselho
OPresidente
L.TINDEMANS