N?L124/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.5.93
REGULAMENTO (CEE)N?1230/93DACOMISSÃO
de19deMaiode1993
relativoaofornecimento deprodutoslácteosatítulodeajudaalimentar
Considerandoqueseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários2536toneladasdeleiteempó;
Considerandoqueénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91i5);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitáriarealiza-sena
Comunidadeamobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deMaiode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
OJOn?L370de30.12.1986,p.1.f)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
OJOn?L204de25.7.1987,p.1.
MJOn?L81de28.3.1991,p.108.

20.5.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/17
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):150/93
2.Programa:1993
3.Beneficiário (2):UNHCR(Attn.Mr.Gaude),Casepostale2500,CH-1211Genève2dépôt[tel.
(22)7398480;telefax73984001
4.Representante dobeneficiário :UNHCRROforWestAfrica,placeBakou,routedeRufisque,Dakar,
tel.(221)320746/49;telefax(221)321248;telex21696HCRSG
5.Localoupaísdedestino(5):Senegal
6.Produtoamobilizar:leitegordoempó
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.C.l)
8.Quantidadetotal:149toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.C.2,I.A.2.3e
I.C.3)
Inscriçõesemfrancês
Incriçõescomplementares :*UNHCR»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleitegordoempódeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Dakar
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádio
deportodeembarque:de5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :8.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:21.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :22.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão:5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeeirbarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :5.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
200,ruedelaLoi,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

N?L124/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.93
LOTEB
1.Acçãon?('):149/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):UNHCR(Attn.Mr.Gaude),Casepostale2500,CH-1211Genève2dépôt[tel.
(22)7398480;telefax73984001
4.Representante dobeneficiário :UNHCRBranchOfficeKhartoum,tel.(87317)54272;telefax
54273,telex22431HCRSD
5.Localoupaisdedestino(*):Sudão
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoIAl)
8.Quantidadetotal:475toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(9)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.4(pontosIA.2,IA.2.2e
IA.3)
Inscriçõeseminglês
Incriçõescomplementares :«UNHCR»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque,desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PortoddSudão
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádio
deportodeembarque :de5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :8.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:21.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :22.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão:5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeembarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :5.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
bâtiment «Loi120»,bureau7/46,
*ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

20.5.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/19
LOTESC,D
1.Acçõesn?*('):152/93(loteC)e156/93(loteD)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):UNHCR(Attn.Mr.Gaude),Casepostale2500,CH-1211Genève2dépôt[tel.
(22)7398480;telefax(22)7398400]
4.Representante dobeneficiário :
—loteC:UNHCRSub-OfficeinMalawi,TikumbeHouse,CornerVictoriaAv.—LeslieRoad,Mount
Pleasant,POBox2274,Blantyre,Malawi—tel.(2656)31149;telefax30546;telex44353
HCRBLZMI
—loteD:UNHCRBranchOffice,ShellHouse,POBox83,MountainInnArea,Mbabane,Suazilân­
dia;tel.(2684)3414;telefax4066;telex2159UNHCRWD
5.Localoupaisdedestino(*):Malawi(loteC);Suazilandia(loteD)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.1)
8.Quantidadetotal:257toneladas
9.Numerodelotes:2[loteC:203toneladas(Cl:153toneladas;C2:50toneladas);loteD:54tonela­
das]
10.Acondicionamento emarcação0("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2.3,I.B.2e
I.B.3)
Inscriçõeseminglês
Incriçõescomplementares :«UNHCR»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósa
atribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
—loteCl:ManicaMalawiLtd,POBox460,Blantyre,tel.(2656)24533;telefax23481;telex44134)
—loteC2:ManicaMalawiLtd,POBox30320,Lilongwe,tel.(2657)50044/60167;telex44610
—loteD:verponto4
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádio
deportodeembarque :de5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :29.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:21.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :12.9.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão:5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeembarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :26.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037AGRECBou25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

N?1124/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.5.93
LOTEE
1.Acçãon?('):1557/92
2.Programa:1992
3.Beneficiário (2):Equador
4.Representante dobeneficiário :Ambassadede1Equateur,ChausséedeCharleroi70,B-1060
Bruxelles[tel.:(32-2)5379130;telex63292B]NoEquadorSENAPS,Av.América1805ylaGasea,ap
1701Quito(telex2427;tel.:524568/553467;telefax:501429)
5.Localoupaisdedestinot5):Equador
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(é):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.1)
8.Quantidadetotal:180toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(n):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2.3,1.B.2eI.B.3)
Inscriçõesemlínguaespanhola
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Guayaquil
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :15.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentação :21.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :29.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :12.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montante 'dagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
2953304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

20.5.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L124/21
LOTESF,G,H
1.Acçõesn?1('):1562/92(loteF);1584/92(loteG)e1585/92(loteH)
2.Programa :1992
3.Beneficiário (2):Peru
4.Representante dobeneficiario :ProgramanacionaldeAsistenciaalimentaria(PRONAA),Avenida
Argentinan?3017,Callao,(tel.291065;telefax337635)
5.LocaloupaisdedestinoQ:Peru
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.1)
8.Quantidadetotal:1125toneladas
9.Numerodelotes:3(loteF:375toneladas;loteG:375toneladas;loteH:375toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(,0)(n):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA2.3,I.B.2e
I.B.3)
Inscriçõesemlínguaespanhola;inscriçõescomplementares :«Distribucióngratuita»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :ArmazénsONAA,Avenida
Argentinan?3017,Callao
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :15.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentação :21.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :29.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :12.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard
bâtiment«Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130
/2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

N?L124/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.93
LOTESIeK
1.Acçõesn?"('):1529/92(loteI);1532/92(loteK)
2.Programa :1992
3.Beneficiário(2):FédérationInternationaledesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge
(IFRC),départementapprovisionnements etlogistique,CasePostale372,CH-1211Genève19[tel.:
(41-22)7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiário :
—loteI:CruzRojaBoliviana,Av.SimónBolívarn?1515Casillan?741,LaPaz,Bolivia(tel.
340948/326568;telefax376875;telex3318BOLCRUZ);
—loteK:CruzRojaParaguaya,Brasil,216esquerdo,JoséBerges,Asunción(tel.22797/205496;
telefax211560;telex:44318PYOSRCR)
5.Localoupaisdedestino:Bolívia(loteI);Paraguai(loteK)
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(3)(6)Ç)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
I.B.l)
8.Quantidadetotal:230toneladas
9.Numerodelotes:2(loteI:180toneladas;loteK:50toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(10)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.A.2.3,I.B.2e
I.B.3)
Inscriçõesemlínguaespanhola;inscriçõescomplementares :loteI:«IFRC-LaPaz»;loteK:«IFRC­
-Asunción »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :loteI:Arica(l2)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
—loteI:AlmacenesCruzRojaBoliviana,CalleCuban?1155,LaPaz
—loteK:AlmacenesCruzRojaParaguaya,CalleAndrésBarbero33,Asunción
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodofornecia
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de5a18.7.1993
.18.Datalimiteparaofornecimento :5.9.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentação :21.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :19.9.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentação :5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :3.10.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,.
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

20.5.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/23
LOTEL
1.Acçãon?('):1533/92
2.Programa:1992
3.Beneficiário (2):FédérationinternationaledessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC),
départementapprovisionnements etlogistique,Casepostale372,CH-1211Genève19[tel.:(41-22)
7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiario :CruzRojaUruguaya,Av.8deOctubre2990,11600Montevideo,
Uruguay(tel.800714/802112;telefax960192;telex22524«ParaCruzRojaUruguaya»)
5.Localoupaisdedestino(*):Uruguai
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:120toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(9)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2.3,I.B.2e
I.B.3)
Inscriçõesemlínguaespanhola
Inscriçõescomplementares :«IFRC-Montevideo »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Montevideo
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de5a18.7.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :15.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:7.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.6.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de19.7a1.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :29.8.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:5.7.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodep^rtodeembarque:de2a15.8.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :12.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso(1):
BureaudeTaidealimentaire,
à(attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2960132/2961097/2950130
/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem25.5.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1172/93daComissão(JOn?L118de14.5.1993,p.45)

N?L124/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.5.93
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
de«adesão».Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidanoponto25do
presenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33[lotesF,G,
H,I,K:C.ManuelGonzalezOlaechea,247SanIsidro,Lima[Tel.(51-14)415827;telefax418017Lote
E:Venezuela]
(6)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadosanitário,
—lotesE,F,G,H:certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativodequeo
produtofoitransformado,apartirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexce­
lentescondiçõessanitáriascontroladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteos12meses
queprecederamatransformação azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaede
qualqueroutradoençainfecciosaoucontagiosaanotificarobrigatoriamente .
Ç)Osdocumentosdeexpediçãodevemserlegalizadospelarepresentaçãodiplomáticanopaísexportador.
(8)Documentosecertificadosemlínguaespanhola.
f)Ossacos,40nomáximo,sãoempilhadosempaletasdemadeira(pinho,abetoouchoupo),dedimensão
nãosuperiora1200x1400mm,quecorrespondam àsseguintescaracterísticas :
—quatroentradas—nãoreversível—compegas,
—topo:mínimosetefolhas(largura;100mm;espessura:22mm),
—fundo:trêsfolhas(largura:100mm;espessura:22mm),
—trêstravessas(largura:100mm;espessura:22mm),
—novecubos:100x100x78mm,nomínimo.
Acargadapaletaéenvolvidaporumfilmeretráctil*shrinkwrapping»ou«stretchwrapping»,com
espessurade,pelomenos,150mícrons.Oconjuntoérodeado,emcadasentido,porduascorreiasde
nylon,comumalarguramínimade15mm,comfechosplásticos.Aprotecçãodossacoséreforçadacom
cartãoondulado«duplaface»comumaespessurade,nomínimo,6,5mmecomumasuperfíciepelo
menosequivalenteàdapaleta,acolocarentreossacoseascorreias.
(,0)Ossacosdevemseracondicionados emcontentoresde20pés.Afranquiadedetençãodoscontentores
deveserdequinze(15)diasnomínimo.
(")EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIA3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(1J)LoteI:
Aquandodaapresentaçãodepedidodepagamento,deveserproduzidaprovadopagamentodasdespesas
«planilladegastos»causadasnoportodeArica.Serviçoparapagamentodas«planilladegastos»:
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla5259[telecópia:(02)392062;
telefone:359921a31,LaPaz,Bolivia]
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla1437(telex:221043;tel.:
252780ou252981,Arica,Chile)