5.6.97 IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/25
REGULAMENTO (CE)N?1012/97DACOMISSÃO
de4deJunhode1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?930/97daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão;Considerando que,devidoastaxasdecâmbioverificadas
de26deMaioa4deJunhode1997,énecessário fixar
umanovataxadeconversãoagrícolaparaalibrainglesa;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?930/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem5deJunho
de1997.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em4deJunhode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(■)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L133de24.5.1997,p.17.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L188de27.7.1996,p.22.

N?L145/26|PTI JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.97
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,4285
7,49997
1,95929
312,011
198,202
6,61023
6,02811
2,20397
0,759189
1973,93
13,7910
165,571
8,88562
0,720829francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,8736 francosbelgase 1ecu=42,1130francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,21151 coroasdinamarquesas 7,81247 coroasdinamarquesas
1,88393 marcosalemães 2,04093 marcosalemães
300,011 dracmasgregas 325,011 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,11920 florinsneerlandeses 2,29580 florinsneerlandeses
0,729989 librairlandesa 0,790822 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,2606 xelinsaustríacos 14,3656 xelinsaustríacos
159,203 pesetasespanholas 172,470 pesetasespanholas
8,54387 coroas suecas 9,25585 coroassuecas
0,693105 libraesterlina 0,750864 libraesterlina