ANEXO III

O anexo VII passa a ter a seguinte redação:

(1) Se um programa abranger mais de um fundo, as contas devem ser enviadas separadamente para cada um deles. No caso da IEJ, as contas anuais devem incluir tanto a dotação específica para a IEJ, como o apoio correspondente do FSE. Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos adicionais REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-UE, FSE REACT-UE e IEJ REACT-EU.

(2) Legenda:

“type” (tipo): N = Número, D = Data, S = Sequência, C = Caixa, P = Percentagem, B = Booliano, Cu = Divisa

“input” (inserção): M = Manual, S = Seleção, G = Gerado pelo sistema

(3) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE na coluna (C).

(4) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Os pagamentos incluem a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE na coluna (C).

(5) Os quadros do presente anexo apresentam a repartição dos recursos REACT-UE (artigo 92.o-A do Regulamento (UE) n.o 1303/2013), quando necessário, ou seja: FEDER REACT-UE, FSE REACT-UE e IEJ REACT-EU.

(6) Excluindo recuperações efetuadas no âmbito do artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 (ver apêndice 4).

(7) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(8) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(9) Ver nota 66.

(10) Incluindo as despesas a recuperar em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

(11) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(12) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(13) Ver nota 70.

(14) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(15) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(16) Incluindo as despesas públicas irrecuperáveis em conformidade com o artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

(17) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(18) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(19) Ver nota 76.

(20) Aquando do encerramento, as despesas elegíveis devem respeitar as disposições do artigo 42.o, n.os 1, 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

(21) Ver nota 80.

(22) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.

(23) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Abrange a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.

(24) Ver nota 80.

(25) Este montante está incluído no montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações, como mencionado no pedido de pagamento. Uma vez que os auxílios estatais são, por natureza, despesa pública, este montante total equivale a uma despesa pública.

(26) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.

(27) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013. Inclui a dotação específica para a IEJ e o apoio correspondente do FSE.

(28) Este montante está incluído no montante total das despesas elegíveis incorridas pelos beneficiários e pagas no âmbito da execução das operações, como mencionado no pedido de pagamento. Uma vez que os auxílios estatais são, por natureza, despesa pública, este montante total equivale a uma despesa pública.

(29) Preenchido automaticamente com base no último pedido de pagamento intercalar apresentado ao abrigo do artigo 135.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

(30) Preenchido automaticamente com base no apêndice 1.

(31) Calculado automaticamente.

(32) A IEJ é executada através de uma parte de um eixo prioritário, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(33) A IEJ é executada através de um eixo prioritário específico, como referido no artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1304/2013.

(34) Ver nota 90.

(35) Ver nota 91.

(36) Ver nota 92.