ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
3a921i

AB Vista Iberia S.L.

Betaína anidra produzida a partir de beterraba-sacarina geneticamente modificada

Composição do aditivo Betaína anidra Caracterização da substância ativa Betaína C5H11NO2 Número CAS: 107-43-7 Betaína anidra, forma sólida cristalina, produzida por extração a partir de beterraba-sacarina geneticamente modificada KM-ØØØH71-4. Critérios de pureza: mín. 97 % (em relação ao produto anidro) Método de análise (1) Para a determinação da betaína anidra (expressa em betaína total) no aditivo para a alimentação animal, em pré-misturas e nos alimentos para animais. Método de cromatografia líquida de alta resolução com detetor de índice de refração (HPLC-RI).

Animais produtores de géneros alimentícios, exceto coelhos

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1. A betaína anidra pode ser colocada no mercado e utilizada como um aditivo que consiste numa preparação. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico. 3. No rótulo do aditivo e da pré-mistura deve ser indicado o seguinte: «Recomenda-se não exceder níveis de: 2 000 mg de betaína/kg de alimento completo (com um teor de humidade de 12 %)». 4. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
3c310

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Análogo hidroxilado da metionina e o seu sal de cálcio

Composição do aditivo Preparação do análogo hidroxilado da metionina e do sal de cálcio do análogo hidroxilado da metionina, com um teor mínimo de 88 % do análogo hidroxilado da metionina e um teor mínimo de cálcio de 8 % Caracterização das substâncias ativas Análogo hidroxilado da metionina: Denominação IUPAC: ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanoico Número CAS: 583-91-5 Fórmula química: C5H10O3S Sal de cálcio do análogo hidroxilado da metionina: Denominação IUPAC: sal de cálcio do ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanoico Número CAS: 4857-44-7 Fórmula química: (C5H9O3S)2Ca Método analítico (1) Para a determinação do análogo hidroxilado da metionina no aditivo: — titulometria, titulação potenciométrica seguida de reação redox Para a determinação do análogo hidroxilado da metionina em pré-misturas, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal: — cromatografia líquida de alta resolução com deteção fotométrica (HPLC-UV) Para a determinação do cálcio total no aditivo: — espetrometria de absorção atómica, AAS (EN ISO 6869) ou — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo, ICP-AES (EN 15510) ou — espetrometria de emissão atómica com plasma indutivo após mineralização sob pressão, ICP-AES (EN 15621)

Todas as espécies animais

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1. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização, particularmente tendo em conta o facto de serem corrosivos para a pele e os olhos. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo óculos de segurança e luvas. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico. 3. Menção que deve constar do rótulo do aditivo e da pré-mistura: teor do análogo hidroxilado da metionina. 4. A rotulagem das matérias-primas para alimentação animal e dos alimentos compostos para animais nos quais o aditivo tenha sido incorporado deve incluir, na lista de aditivos, informação relativa à: — designação do aditivo, — quantidade do análogo hidroxilado da metionina adicionada.
Fim do período de autorização

Nome do detentor da autorização

Número de identificação do aditivo

mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

3c363

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L-Arginina

Composição do aditivo Produto pulverulento com um teor mínimo de L-arginina de 98 % (em relação à matéria seca) e um teor máximo de 1,5 % de água Caracterização da substância ativa L-Arginina (ácido (S)-2-amino-5-guanidino-pentanoico) produzida por fermentação com Escherichia coli NITE BP-02186 Fórmula química: C6H14N4O2 Número CAS: 74-79-3 Método analítico (1) Para a identificação da L-arginina no aditivo para a alimentação animal: — «Monografia da L-arginina» do Food Chemical Codex Para a quantificação da arginina no aditivo para a alimentação animal e na água: — cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção fotométrica (IEC-VIS) Para a quantificação da arginina em pré-misturas, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal: — cromatografia de troca iónica com derivatização pós-coluna e deteção fotométrica (IEC-VIS) — Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão

Todas as espécies animais

1. A L-arginina pode ser colocada no mercado e utilizada como um aditivo que consiste numa preparação. 2. O aditivo também pode ser utilizado através da água de abeberamento. 3. Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura devem indicar-se as condições de armazenamento, a estabilidade ao tratamento térmico e a estabilidade na água de abeberamento. 4. O teor de humidade deve ser indicado no rótulo do aditivo. 5. Menção que deve constar do rótulo do aditivo e da pré-mistura: «A suplementação com L-arginina, particularmente através da água de abeberamento, deve ter em conta todos os aminoácidos essenciais e condicionalmente essenciais de modo a evitar desequilíbrios.». 6. Para os utilizadores do aditivo e da pré-mistura, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e a pré-mistura devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória.
1g599

Ilite-montmorilonite-caulinite

Composição do aditivo Preparação de uma mistura natural de ilite-montmorilonite-caulinite, com um teor mínimo de: — 40 % de ilite — 10 % de montmorilonite — 8 % de caulinite Caracterização da substância ativa Ilite: Número CAS: 106958-53-6 K(Al,Fe)2AlSi3O10(OH)2 · H2O Montmorilonite: Número CAS: 1318-93-0 Nax[(Al2-xMgx)Si4O10) (OH)2] Caulinite: Número CAS: 1318-74-7 Al2(OH)4(SiO5) Ferro (estrutural) 10 % média Isento de amianto Método analítico (1) Caracterização do aditivo para alimentação animal: — difração de raios X (XRD) juntamente com — fluorescência de raios X (XRF)

Frangos de engorda e espécies menores de aves de capoeira de engorda Bovinos de engorda e espécies menores de ruminantes de engorda Suínos de engorda e leitões desmamados

—

5 000

50 000

1. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico. 2. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos resultantes da sua utilização. Se os riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo através destes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória. 3. Na rotulagem do aditivo e das pré-misturas que o contenham, deve ser indicado o seguinte: «O aditivo ilite-montmorilonite-caulinite é rico em ferro (inerte)». 4. A quantidade total das diferentes utilizações de ilite-montmorilonite-caulinite no alimento completo para animais não deve exceder o nível máximo permitido para a espécie ou categoria de animais pertinente. 5. As instruções de utilização devem indicar o seguinte: — «A utilização oral simultânea com macrólidos deve ser evitada».
(2)

A preparação de Enterococcus faecium NCIMB 10415 foi autorizada por um período ilimitado, em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE, como aditivo em alimentos para leitões pelo Regulamento (CE) n.o 252/2006 da Comissão (3), suínos de engorda pelo Regulamento (CE) n.o 943/2005 da Comissão (4) e marrãs pelo Regulamento (CE) n.o 1200/2005 da Comissão (5). Esta preparação foi subsequentemente inscrita no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como um produto existente, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003.
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/148 DA COMISSÃO

de 30 de janeiro de 2019

relativo à não aprovação da substância ativa propanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Diretivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, em 28 de dezembro de 2015 a Itália recebeu um pedido da empresa UPL Europe Ltd para a aprovação da substância ativa propanil.

(2) Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do mesmo regulamento, em 29 de fevereiro de 2016, o Estado-Membro relator informou o requerente, os restantes Estados-Membros, a Comissão e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a «Autoridade») da admissibilidade do pedido.

(3) Os efeitos dessa substância ativa na saúde humana e animal e no ambiente foram avaliados, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009, no que respeita às utilizações propostas pelo requerente. O Estado-Membro relator apresentou à Comissão e à Autoridade o projeto de relatório de avaliação em 14 de julho de 2017.

(4) O projeto de relatório de avaliação foi analisado pelos Estados-Membros e pela Autoridade. A Autoridade apresentou à Comissão as suas conclusões sobre a avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa propanil (2) em 6 de setembro de 2018.

(5) Por carta de 14 de setembro de 2018, a UPL Europe Ltd retirou o seu pedido de aprovação do propanil.

(6) Em virtude da retirada do pedido, o propanil não deve ser aprovado.

(7) O presente regulamento não prejudica a apresentação de um novo pedido relativo ao propanil, nos termos do disposto no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(8) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o Não aprovação da substância ativa A substância ativa propanil não é aprovada.

Artigo 2.o Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2019. Pela Comissão O Presidente Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 309 de 24.11.2009, p. 1.

(2) EFSA Journal 2018;16(12):5418, 27 pp. https://doi.org/10.2903/j.efsa.2018.5418 Conclusion on the peer review of the pesticide risk assessment of the active substance propanil (Conclusões sobre a revisão pelos pares da avaliação dos riscos de pesticidas relativa à substância ativa propanil).
2b233

—

Extrato de lúpulo (estróbilos) rico em ácidos beta

Composição do aditivo Preparação do extrato de Humulus lupulus L. flos obtido por extração supercrítica com dióxido de carbono, tratado com hidróxido de potássio a fim de formar sais de potássio dos ácidos beta e dissolvido em propilenoglicol. Especificações do aditivo: — Ácidos beta: 40 ± 1,5 % — Ácidos alfa: 0,4 ± 0,3 % — Óleos de lúpulo: 1,5 ± 0,3 % — Propilenoglicol: 20 ± 15 % — Humidade < 8 % — Cinzas: 10 ± 2 % — Outras resinas: 25 ± 8 % — 8-Prenilnaringenina < 500 mg/kg — Xanto-humol < 500 mg/kg — 2-Metil-2-buten-2-ol < 10 mg/kg Caracterização da substância ativa Flores de Humulus lupulus L. flos (estróbilos) transformadas em grânulos e posteriormente submetidas a extração supercrítica com dióxido de carbono Sob a forma de líquido viscoso Número CAS: 8060-28-4 N.o CoE: 233 Método analítico (1) Para a quantificação dos ácidos beta do lúpulo no aditivo para a alimentação animal: — cromatografia líquida de alta resolução de fase reversa com deteção por UV (HPLC-UV) — método 7.7 da European Brewery Convention (EBC), validado por ensaio interlaboratorial.

— Leitões desmamados e suínos de engorda — Espécies menores de suínos desmamados e de engorda

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—

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1. O aditivo deve ser incorporado nos alimentos para animais sob a forma de pré-mistura. 2. Nas instruções de utilização do aditivo e das pré-misturas devem indicar-se as condições de armazenamento e a estabilidade ao tratamento térmico. 3. No rótulo do aditivo e das pré-misturas deve ser indicado o seguinte: «Teor máximo recomendado do aditivo no alimento completo com um teor de humidade de 12 %: 50 mg/kg». 4. Para os utilizadores do aditivo e das pré-misturas, os operadores das empresas do setor dos alimentos para animais devem estabelecer procedimentos operacionais e medidas organizativas a fim de minimizar os potenciais riscos associados à inalação, ao contacto cutâneo ou ao contacto ocular. Quando esses riscos não puderem ser eliminados ou reduzidos ao mínimo com estes procedimentos e medidas, o aditivo e as pré-misturas devem ser utilizados com equipamento de proteção individual, incluindo equipamento de proteção respiratória, óculos de segurança e luvas.
(38)

Atendendo à falta de colaboração e aos volumes insignificantes ([inferiores a 0,1 %] do consumo da União) vendidos pelos outros produtores-exportadores indianos objeto deste novo inquérito, a Comissão considerou que as conclusões acima são igualmente aplicáveis a «todas as outras empresas». Neste contexto, a Comissão observou que os dados estatísticos disponíveis relativos a «todas as outras empresas» não podiam ser considerados válidos em virtude dos volumes reduzidos e da falta de informação sobre os canais de vendas de outros produtores-exportadores indianos objeto deste novo inquérito. Não obstante, a título de indicação, a Comissão registou que os dados relativos aos preços do volume de vendas insignificante, recolhidos na base de dados de estatísticas de importação estabelecida em aplicação do artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base, indicavam um preço médio para «todas as outras empresas» semelhante ao preço médio apurado para a Jindal.
(3)

Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação do selenito de sódio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies. No âmbito da reavaliação, foi também apresentado um pedido para uma forma granulada revestida de selenito de sódio.
(5)

No acórdão proferido no processo C-144/15 («Customs Support Holland BV») (6), o Tribunal considerou que um concentrado proteico de soja que tenha sido concebido para ser utilizado como alimento para animais deve ser classificado na posição 2309. O concentrado de proteína de soja em causa no processo principal é descrito como sendo proveniente de feijões de soja que, depois de terem sido descascados, triturados e cozidos a vapor, são, num primeiro momento, submetidos a um processo de extração do seu óleo no termo do qual sobra aquilo a que se convencionou chamar bagaço de soja. Este bagaço é em seguida tratado com etanol e água a fim de remover as gorduras restantes, reduzir o teor de outros elementos diversos das proteínas, sobretudo hidratos de carbono ou fibras alimentares, e eliminar certas substâncias nocivas. O concentrado proteico de soja obtido deste modo não contém vestígios do etanol que foi utilizado. É, nomeadamente, constituído por proteínas e por amido.
(3)

A Eslovénia alegou que o registo do nome «Istarsko ekstra djevičansko maslinovo ulje» não satisfazia as condições estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 1151/2012, na medida em que o nome objeto do pedido de registo é parcialmente homónimo do nome esloveno do produto «Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre», que está inscrito no registo UE das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas desde 2007, e que não foram apresentadas provas da utilização do nome «Istarsko ekstra djevičansko maslinovo ulje» nas trocas comerciais ou na linguagem comum como nome comercial ou histórico habitual para designar o azeite produzido na região de Ístria, na Croácia.
Um artigo circular com um diâmetro de aproximadamente 500 mm e um peso de aproximadamente 23 kg. É feito de ferro fundido de grafite esferoidal (ferro dúctil, EN-GJS-500-7). O artigo está pintado com betume negro para proteção contra a corrosão. O artigo está certificado de acordo com a Norma EN 124 (tampas das grelhas de sarjetas e tampas das câmaras de visita para zonas de circulação de veículos e peões) e é utilizado como cobertura de esgotos (por exemplo, para esgotos de águas pluviais). Ver imagem (1).

7325 99 90
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/281 DA COMISSÃO

de 12 de fevereiro de 2019

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«The Vale of Clwyd Denbigh Plum» (DOP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «The Vale of Clwyd Denbigh Plum», apresentado pelo Reino Unido.

(2) Uma vez que a Comissão não recebeu nenhuma declaração de oposição a título do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o É registada a denominação «The Vale of Clwyd Denbigh Plum» (DOP). A denominação referida no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.6. «Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 12 de fevereiro de 2019. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 303 de 29.8.2018, p. 12.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/219 DA COMISSÃO

de 31 de janeiro de 2019

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Bulot de la Baie de Granville» (IGP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 52.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1) Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de registo da denominação «Bulot de la Baie de Granville», apresentado pela França, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2).

(2) Uma vez que não foi apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, ao abrigo do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a denominação «Bulot de la Baie de Granville» deve ser registada,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o É registada a denominação «Bulot de la Baie de Granville» (IGP). A denominação referida no primeiro parágrafo identifica um produto da classe 1.7. «Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos», do anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (3).

Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 31 de janeiro de 2019. Pela Comissão Em nome do Presidente, Phil HOGAN Membro da Comissão

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO C 303 de 29.8.2018, p. 7.

(3) Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).