17.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L153/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1641/91DACOMISSÃO
de14deJunhode1991
quefixaosmontantescompensatórios monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomo
certoscoeficientes necessários àsuaaplicação
táriosnaimportação eosconcedeàexportação ;que
estesmontantes sãodenominados «montantes compensa­
tóriosmonetários positivos»;queoEstado-membro ,para
oqualataxacentralou,conformeocaso,ataxado
mercado,indicaumvalordamoeda,emecus,inferiorà
taxadeconversão agrícola,cobraosmontantes com­
pensatórios monetários àexportação eosconcedeàim­
portação ;queestesmontantes sãodenominados «mon­
tantescompensatórios monetários negativos»;
Considerando ,noentanto,queosmontantes compensa­
tóriosmonetários sóseaplicamseadiferençaentrea
taxadeconversãoagrícolaeataxacentralou,conforme
ocaso,ataxadomercadopudercausarperturbações nas
trocascomerciais deprodutosagrícolas;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícolaO,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(*),e,nomeadamente ,oseuar­
tigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,queestabelece
asmodalidades decálculodosmontantes compensatórios
monetários (3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(4),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo6°
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãopréviadosmontantes compensatórios monetários (s),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3247/89(6),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo6?,
Considerando que,emconformidade comoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,separaamoedadeum
Estado-membro existirumadiferençaentreataxade
conversãoagrícolaeataxacentralou,conformeocaso,
ataxadomercado,esteEstado-membro deveaplicar,
nastrocascomerciais intracomunitárias enastrocasco­
merciaiscompaísesterceiros,montantes compensatórios
monetários ;
Considerando queoEstado-membro ,paraoqualataxa
centralou,conformeocaso,ataxadomercadoindica
umvalordamoeda,emecus,superioràtaxadeconver­
sãoagrícola,cobraosmontantes compensatórios moneConsiderando que,nostermosdon?2,segundopará­
grafo,doartigo5°.doRegulamento (CEE)n?1677/85,
odesviomonetário realéigual:
a)NoquedizrespeitoaosEstados-membros cujasmoe­
dasmantêmentresiumdesvioinstantâneo máximo
de2,25«/o,àpercentagem querepresenta ,paraa
moedadoEstado-membro emcausaadiferençaen­
tre:
—ataxadeconversãoagrícola,
e
—ataxacentral;
b)NoquedizrespeitoaosEstados-membros nãoreferi­
dosnaalíneaa),àpercentagem querepresenta adife­
rençaentre:
—ataxadeconversãoagrícola,
e
—amédiadastaxasdoecupublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias,sérieC,verifi­
cadaduranteumperíodoadeterminar ;queeste
período,porforçadodispostonon?1doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?3153/85daComis­
são,estácompreendido entreaquarta-feira de
umasemanaeaterça-feira dasemanaseguinte;')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
*)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
s)JOn?L310de21.11.1988,p.22.
')JOn?L314de28.10.1989,p.51.

N?L153/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
referênciade5a11deJunhode1991;quedaíresultam
osseguintesdesviosmonetários aaplicar:
—ReinoUnido:
cereaiseaçúcar
outrossectores
—Grécia:
leite,carnedebovinoeazeite
cereaiseaçúcar
ovos,avesdecapoeira,albuminas evinho
carnedesuíno-1,0
0
-1,0-10,3-6,8-3,1
—Espanha:
leiteecarnedebovino
cereais
açúcar
outrossectores
—Portugal:
todososprodutos+3,9
+4,0
+3,5
0;
0;Considerando que,emderrogação doartigo5?acimare­
ferido,astaxascentraisatomaremconsideração parao
cálculodosmontantes compensatórios monetários devem
serafectadasdeumfactordecorrecção ,emaplicaçãodo
dispostonon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)
n<?1677/85;
Considerando queodesviomonetário aaplicaréigual
aodesviomonetário real,diminuído deumafranquia
queseelevaa:
—10pontosparaosectordoazeite,
—5pontosparaossectoresdovinhoedaavicultura,
—1,5pontosparaosoutrossectores,exceptoparaos
PaísesBaixos,paraoqualafranquiaseelevaa1
ponto;
Considerando ,todavia,queapercentagem :
—0éaplicadaenquanto,apósadeduçãodafranquia,o
resultadoobtidoforinferiorouiguala0,50esupe­
riora0,
—1éaplicadaenquanto,apósadeduçãodafranquia,o
resultadoobtidoforinferiorouigualalesuperiora
0,50;
Considerando que,nostermosdoartigo8?doRegula­
mento(CEE)n?3153/85,nocasodeexistiremdesvios
monetários reaisdiferenciados segundoosprodutospara
umEstado-membro ,todososmontantes compensatórios
monetários devemseralterados seodesviomonetário
aplicadoforalteradoemrelaçãoaumdosprodutosem
causanasequênciadeumaalteraçãodastaxasdecon­
versãoutilizadasnocálculodosdesviosmonetários ;que
aalteraçãodataxadeconversão agrícolaparaosector
dacarnedesuíno,nostermosdoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85,deveserconsiderada umaal­
teraçãonestaacepção;
Considerando que,apartirde17deJunhode1991,en­
tramemvigornovastaxasdeconversãofixadaspeloRe­
gulamento (CEE)n?1678/85doConselho (*),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1640/91(2)paraossectoresdoleiteedosprodutos
lácteoseparaosectordacarnedebovino;
Considerando que,tendoemcontaoqueprecede,os
montantes compensatórios monetários devemsercalcula­
doscomrecursoaumdesvionulo,paraosEstados­
-membroscujasmoedasmantêm,entresi,umdesvioins­
tantâneomáximode2,25%:
Considerando que,emaplicaçãododispostonon°1do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?3153/85etendoem
contaon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,osmontantes compensatórios monetários
sãocalculados combasenascotaçõesdoperíododeConsiderando que,paraosprodutosdebase,osmontan­
tescompensatórios monetários sãoiguaisaosmontantes
queseobtêmaplicandoaospreçoscomunsodesviomo­
netário;que,paraosprodutosderivados ,osmontantes
compensatórios monetários sãoiguaisàincidência ,no
preçodoprodutoemcausa,daaplicaçãodomontante
compensatório monetário aopreçodoprodutooudos
produtosdebasedequedependem ;
Considerando queosprodutosdosectordaavicultura
sãoconsiderados produtosderivadosdoscereaisparao
cálculodosmontantes compensatórios monetários ;
Considerando que,nostermosdoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85,nosectordacarnedesuíno,
osmontantes compensatórios monetários sãofixados
combasenumpreçoiguala35%dopreçodebase;que,
todavia,ataxadeconversão agrícoladeumEstado­
-membroéadaptadademodoaevitaracriaçãodeno­
vosdesviosmonetários ;queestaadaptaçãonãopodere­
sultar,paraoEstado-membro emcausa,numadiferença
superiora8pontosentreodesviomonetário aplicávelno
sectordacarnedesuíno,porumlado,eodesvioaplicá­
velnosectordoscereais,poroutro;
Considerando que,porforçadodispostonon?3,alínea
a),doartigo4?doRegulamento (CEE)n?3153/85,no
quedizrespeitoaosectordoaçúcar,omontantecom­
pensatório monetário écalculadocombasenopreçode
intervenção acrescidodomontantedaquotização co­
bradasobreoaçúcardeorigemcomunitária noâmbito
doregimedecompensação dasdespesasdearmazena­
gem;
C)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.38.Considerando que,porforçadon?3,alíneab),doar­
tigo4?doRegulamento (CEE)n?3153/85,noquediz

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/3
respeitoaosectordacarnedebovino,omontantecom­
pensatóriomonetário écalculadocombasenopreçode
intervenção válidoparaascarcaçasdeanimaismachos
daqualidadeR3noEstado-membro emcausa,dimi­
nuídode20°/o;
Considerando que,porforçadodispostonon?3,alínea
c),doartigo4?doRegulamento (CEE)n?3153/85,no
quedizrespeitoaosectordoleiteedosprodutoslác­
teos,osmontantes compensatórios monetários :
—sãocalculados combasenospreçosdeintervenção
fixadosparaamanteigaeoleiteempódesnatado ,
diminuídos de5°/o,
—paratodososprodutos,comexclusãodoleiteempó
desnatado ,damanteigaedosprodutosdocódigo
NC04050090,sãocalculados semteremcontaas
despesasdetransformação ,incluídasnopreçode
intervenção paraamanteiga eparaoleiteempó
desnatado ;
Considerando que,porforçadon°3,alínead),doar­
tigo4?doRegulamento (CEE)n°3153/85,noquediz
respeitoaosectordoscereais,osmontantes compensató­
riosmonetários sãocalculados combasenospreçosde
intervenção fixadosparaosprodutosemcausa,diminuí­
dosde7,5%;
Considerando que,porforçadon?3,alíneae),doartigo
4?doRegulamento (CEE)n°3153/85,noquediz
respeitoaosectordovinho,omontantecompensatório
monetário écalculadocombasenopreçomínimogaran­
tido;
Considerando que,porforçadon?3,alíneag),doar­
tigo4?doRegulamento (CEE)n°.3153/85,noquediz
respeitoaosectordoazeite,osmontantes compensató­
riosmonetários sãocalculados combasenosseguintes
preços :consumo,apósdeduçãodaretençãoefectuadanoster­
mosdon?6doartigo11?doRegulamento
n?136/66/CEEdoConselho (*),comaúltimaredaccão
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3577/90O
edestinadaaacçõesdeinformação edepromoção ;
Considerando que,emaplicaçãodoartigo5?doRegula­
mento(CEE)n?3153/85,osmontantes compensatórios
monetários nãosãoaplicáveis :
—aosprodutos doscódigosNC20079110,
20079130,20079190,20079920e20079957,
abrangidos peloRegulamento (CEE)n?426/86do
Conselho(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2201/90(4),comum
teordeaçúcaressuperiora50°/o,empeso,
—àsmercadorias abrangidas peloRegulamento (CEE)
n?3033/80doConselho (s),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1436/90C),
quandoomontantecompensatório monetário nãoatingir
ocontravalor de3ecuspor100quilogramas demerca­
dorias;
Considerando queascaracterísticas específicas dedeter­
minadosprodutospermitemnãoaplicarmontantes com­
pensatórios monetários ;
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosseaplicamnastrocascomerciais entreosEstados­
-membrosecomospaísesterceiros;que,noentanto,
—nastrocascomerciais comumnovoEstado-membro ,
osmontantes compensatórios deadesão,oselemen­
tosfixoseoutrosmontantes previstosnoâmbitodas
medidasdeadesão,
e
—nastrocascomerciais compaísesterceiros,asimposi­
çõesouaspartesdeimposições eossubsídiosàim­
portação,bemcomoasrestituições eosdireitosnive­
ladoresàexportação ,
fixadosemecus,aplicáveisaosprodutosaqueseaplicam
montantes compensatórios monetários ,sãoafectadosdo
coeficiente monetário ;
Considerando que,nostermosdon?3doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?3153/85,ocoeficiente monetário
deveserestabelecido tendoemcontaasfranquiasacima
referidas ;CódigoNC Preçoutilizado
15091010Preçodeintervenção doazeitevirgemlampante
com5odeacidez
15091090Preçodeintervenção doazeitevirgemcorrente
15099000PreçoutilizadoparaocódigoNC15091010,
afectadodocoeficiente 1,10
15100010PreçoutilizadoparaocódigoNC15091010,
afectadodocoeficiente 0,47ediminuído de9,1
ecus/100kg
15100090PreçoutilizadoparaocódigoNC15100010,
afectadodocoeficiente 1,22
que,alémdisso,paraosazeitescujoacondicionamento
satisfazascondiçõesprevistasparaaconcessãodaajuda
aoconsumo,assimcomoparaaintrodução emlivreprá­
ticadeazeitedepaísesterceiros,omontantecompensa­
tóriomonetário écalculadocombasenopreçoanterior­
mentedefinido,diminuído domontante daajudaaoojon?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L49de27.2.1986,p.1.
(4)JOn?L201de31.7.1990,p.1.
(5)JOn?L323de29.11.1980,p.1.
OJOn°L138de31.5.1990,p.9.

N?L153/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Considerando que,noquedizrespeitoàsmercadorias
abrangidas peloRegulamento ,(CEE)n?3033/80,asim­
posiçõesàimportação sãofixadasnummontanteúnico;
que,emcontrapartida ,asrestituições aconcedersãoas
aplicáveisparaoouosprodutosdebaseapartirdos
quaisestasmercadorias sãoobtidas;queé,portanto,
conveniente tomá-losemconsideração nafixaçãodos
coeficientes monetários aaplicarparaasmercadorias em
causa,tendoemcontaasfranquiasaaplicarparaospro­
dutosdebaseemcausa;
Considerando queon?1doartigo6?doRegulamento
(CEE)n?3155/85prevêqueosmontantes compensató­
riosmonetários fixadospreviamente sãoajustadosno
casodeentraremvigordeumanovataxadeconversão
agrícolaquetenhasidoobjectodeumanúnciopúblico
antesdetersidoapresentado opedidodefixaçãoprévia;
queestasituaçãoseapresentaequeéconveniente fixar
osajustamentos emcausa;
Considerando queénecessário aplicarosnovosmontan­
tescompensatórios monetários emconformidade comá
datadeproduçãodeefeitosdasalterações doselementos
debaseparaocálculodosmontantes compensatórios
monetários ;
Considerando que,porrazõesdeclareza,éconveniente
precisarqueoscódigosutilizadossãoosdaNomencla­
turaCombinada ,talcomodefinidospeloRegulamento
(CEE)n°.2658/87doConselho,de23deJulhode1987,
relativoànomenclatura pautaleestatística eàPauta
Aduaneira Comum('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1056/91(2);queos
códigosadicionais sãodefinidosnosquadrosdoapên­
dicedoanexoIdopresenteregulamento equeonú­
merodosquadrosindicadonaspartesserefereaocapí­
tuloindicadonosdoisprimeirosalgarismos doscódigos
daNomenclatura Combinada ;que,porrazõesdecla­
reza,éconveniente dotardeterminados quadrosdenotas
explicativas sobreoseumododeaplicação;queosqua­
dros4.3,4.5,4.6e4.7devemseradaptados emrelação
comaversãoemvigorem16deJunhode1991,paratomaremconsideração aevoluçãodomercadonosector
doleiteedosprodutoslácteos;
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosactualmente aplicáveis,bemcomocertoscoeficientes
etaxasnecessárias àsuaaplicação,foramfixadospelo
Regulamento (CEE)n?1207/90daComissão (J),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1531/91(4);queesteregulamento podeserre­
vogado;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
comitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
Osmontantes compensatórios monetários referidosno
artigo1?doRegulamento (CEE)n°1677/85sãofixados,
paraosEstados-membros emcausa,noanexoI.
Artigo2?
Oscoeficientes referidosnon?3doartigo6?doRegula­
mento(CEE)n°.3153/85sãofixadosnoanexoII.
Artigo3°.
Oscoeficientes destinados aajustarosmontantes com­
pensatórios monetários fixadospreviamente ,emconfor­
midadecomoartigo6?doRegulamento (CEE)
n?3155/85,constamdoanexoIII.
Artigo41
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?1207/90.
Artigo5°
Opresenteregulamento entraemvigorem17deJunho
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodeComissão
OJOn?L256de7.9.1987,p.1.
OJOn?L107de27.4.1991,p.10.OJOn?L122de14.5.1990,p.1.
C)JOn?L145de10.6.1991,p.1.

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/5
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
\DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
\
961,73 1,215—1000kg-
3701,1
— .—961,73— 1,215— — — —3701,1—
— — ■1213,72— 1,701— — — —5181,2—
— —1213,72— 1,701— — — —5181,2—
— —961,73— 1,215— — —3701,1■—
— —961,73— 1,215— — — —3701,1—
— —913,68 .— 1,155— — — —3516,2—
— —913,68— 1,155 _ — — —3516,2—
— —913,68— 1,155— — —3516,2—
— —877,13— 1,108— — — —3375,5—
\_ —877,13— 1,108— — — —3375,5—
\— —961,73— 1,215— — — —3701,1—
— —961,73— 1,215— — — —3701,1—
— —913,68— 1,155— — — —3516,2—
\_ _913,68— 1,155— — _ —3516,2—
\— —1165,98— 1,474— — — —4487,1—
\— —1098,71— 1,389— — — —4228,2—
— —1346,43 — (1,702— — — —5181,5—
\— —432,78— 0,547— — — — 1665,5—
._ —931,95— 1,178— — —3586,5—
— —894,68— 1,131— — — .—3443,0—
— —931,95 _ 1,178 _ — _ —3586,5—
— —931,95— 1,178— — — —3586,5—
— —1524,70— 2,187— — — —6658,7 _
— —1259,26— 1,591— — — —4846,1—
— —1227,99— 1,552— — — —4725,7—
— —1394,51— 1,762— _ — —5366,6—
— —1394,51— 1,762— — — —5366,6—
— —980,97 _ 1,240— — — '_3775,1—
— —931,95— 1,178— — —.—3586,5—
— —1279,15— 1,617— — — —4922,6—
— —931,95— 1,178— — ' — —3586,5—
— -_931,95— 1,178— — — _3586,5—
— ' —980,97— 1,240— — — —3775,1—
— —931,95—'1,178— — — —3586,5—
— —931,95— 1,178— — — • —3586,5—
— —894,68— 1,131— — — —3443,0—07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
1103293011-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

N°L153/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino .
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—1000kg-
11032940Illi— —980,97— 1,240— — — —3775,1—
1103299011-17285 — —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11-17286 — —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11041110\\— —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11041190li— —1279,15— 1,617— — — —4922,6—
11041210li_ —894,68— 1,131— — — —3443,0—
11041290li— —1578,84— 1,995— — — —6075,9—
11041910blIl— —980,97— 1,240__ — — —3775,1—
11041930IIliIl— —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11041950\\— —1057,91— 1,337— — — —4071,2—
1104199911-17285 — —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11-17286 — —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11042110I.||— —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11042130 — —1279,15— 1,617__ — — —4922,6—
11042150IlII— —1461,89— 1,847— — — —5625,9—
11042190|1IIIl— —931,95 —T"1,178— — — —3586,5—
1104221011-67158Il■'— —894,68 1,131— — — —3443,0—
11-67159 — —1578,84— 1,995— — — —6075,9—
11042230||IlIl— —l227,99— 1,552— — — —4725,7—
11042250IlIl— _894,68 1,131— — — —3443,0N—
11042290 — —894,68 1,131— — — —3443,0—
11042310Il— —980,97 _ 1,240— — — —3775,1—
11042330 — —980,97 1,240— — — —3775,1—
11042390II— —980,97 1,240— — — —3775,1—
11042911IIIl— —980,97 1,240— — — —3775,1—
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11-37291 — —931,95 1,178— — — —3586,5—
11042931IlIll— —980,97— 1,240— — — —3775,1—
11042935Il \— —931,95'1,178 — — — —3586,5—
1104293911-37290I— —931,95'1,178— — — —3586,5—
11-37291I— —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11042991l I— —980,97— 1,240— — — —3775,1—
11042995 l I— —931,95 1,178— — — —3586,5—
1104299911-17285I— —931,95— 1,178— — — —3586,5
11-17286\— —931,95— 1,178— — — —3586,5—
11043010 ll— _721,30—0,912— — — —2775,8—
11043090 I— —288,52 — .0,365— — — — 1110,3—
11071011\ I— _1711,89 2,163— — — —6587,9—
11071019\— —1279,11 1,616— — — —4922,4—
11071091\lI— —1626,35—2,055— —' — —6258,8—
11071099 I— —1215,20 1,536— — — —4676,5—
11072000 lI— —1416,21— 1,790— — — —5450,1—
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11-47295O— —1625,33—2,054— — — —6254,8—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/7
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
[]DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
\ \ I —1000kg-
1108120011-47294II— —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
11-47295 C)— • —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
1108130011-57296Il_ _1452,22— 1,835— _ — _5588,6—
11-57297o— —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
1108140011-47294\\— —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
11-472950)_ _1452,22 _ 1,835—- — — —5588,6—
1108199011-47294 — —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
11-47295 C)— —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
11090000IIli— —2211,99—2,795— — — —8512,5—
1702309117-97318 — —1894,62— 2,394— — — —7291,1—
1702309917-97318 — —1452,22— 1,835— — — '—5588,6—
17024090li— —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
17029050 — —1452,22— 1,835— — — —5588,6—
17029075 — _1981,17— 2,504— — — —7624,2—
17029079II— —1384,90— 1,750— — — —5329,6—
21069055 — —1452,22— 1,835.— — — —5588,6 —
2302.101023-17622\\I- -l
23-17623 — —397,20—"0,502— — — — 1528,6—
23021090 — —822,77— 1,040— — — —3166,3—
23022010IIli— —397,20'— 0,502— — — 1528,6—
23022090Il\\— —"822,77— 1,040— — — —3166,3—
23023010II— —397,20— 0,502— — — — 1528,6—
23023090Il— _851,14— 1,076— — — —3275,5—
23024010Il— _397,20—0,502— — — — ■1528,6—
23024090 — —851,14— 1,076— — — —3275,5—
23031011IlIl— —1923,47— 2,431— — — —7402,2—
2309101123-27624I-- -I
23-27625Il— — ■115,41— 0,146— — — — 444,1—
2309101323-87541o— — — — — — — — — — —
23-87542o— —1187,97— — — — — — 498,2—
23-8
23-8
23-87543
7544
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í2\— —2375,94— — — — — — 996,5—
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23-87546o— —371,26— — — — — — 155,7—
23-87547oI- -I
23-87548o— —1969,45— — — — — — 826,0—
23-87549o— ■—3938,90 _ — — — — — 1652,0—
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I23-87626o— _115,41 0,146— — — — 444,1—
23-87627o— —301,04—0,146— — — — 522,0—
23-87628o'— —486,67—0,146— — — — 599,8—
23-87629 (!)— —115,41—0,146— — — '—444,1—'
23-87630o— —2084,86—0,146— — — — 1270,1—

N°L153/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
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I|| \I —1000kg-
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2309103123-37624 — — — — — _ — — — — —
23-37691 — —365,46—0,462— — — — 1406,4—
2309103323-97541oI--I--I
23-975420— —1187,97— — — — — — 498,2—
23-97543o— —2375,94— — — — — — 996,5—
23-97544o— — — — — — — — — —
23-975450— _185,63— — — — — — 77,9—
23-975460— —371,26— — — — — — 155,7—
23-97547oI--l-l
23-97548o— —1969,45— — '— — — — 826,0 —.
23-975490— —3938,90— — — — — — 1652,0—
23-97645o— —365,46—0,462— — — — 1406,4—
23-97646o — . —1553,43—0,462— — — — 1904,6—
23-97647o_ _2741,40—0,462— — — —2402,9—
23-976480— —365,46—0,462— — — — 1406,4—
l23-97649o— —551,09—0,462— — — — 1484,3—
23-97650o— —736,72—0,462— — — — 1562,1—
23-97651o— _365,46—0,462— — — — 1406,4—
23-97652o— —2334,91—0,462— — — —2232,4—
23-97653o— —4304,36— 0,462— — — —3058,4—
2309105123-47624 I- --I-I— —
23-47692Il— —721,30— 0,912— — — —2775,8—
2309105323-10 7541oI- -I
23-10 7542o— —1187,97— — — — — — 498,2—
23-10 7543o— —2375,94— — — — — — 996,5—
23-10 7544 <2)I--I-I
23-10 7545o— —185,63— — — — — — 77,9—
23-107546o— —371,26— — — — — — 155,7—
l 23-10 7547oI--l-l
23-10 7548o— —1969,45 _ _ _ — — — .826,0—
\ 23-10 7549 (2)— —3938,90— — — — — 1652,0—
23-10 7654o— —721,30— 0,912— — — —2775,8—
l 23-10 7655o— _1909,27—0,912— — — —3274,0—
23-107656o— —3097,24— 0,912— — — ■ —3772,3—
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23-107658 (2)— —906,93 _0,912— — — —2853,7—
I 23-107659o— — 1092,56—0,912— — — —2931,5—
23-10 7660 (2)— —721,30—0,912— —' — —2775,8—
23-10 7661 <2)— —2690,75—0,912 _ — — —3601,8—
23-107662 <2)— —4660,20—0,912— — — —'4427,8—
2309903123-57624I -I-I
23-57693I— —115,41—0,146 _ — — — 444,1—
2309903323-11 7541 (2)— — — — - — — — — _ — —
23-11 7542o— —1187,97— — — — — — 498,2—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L153/9
\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
DM Fl Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
\\ —1000kg-
2309903323-11
23-117543
7544O
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23-11 75450— —185,63— — — — — — 77,9—
23-11 75460— —371,26— — — — — — 155,7—
\ 23-11 75470I-
23-11 7548o— —1969,45— — — — — — 826,0—
23-1175490_ —3938,90— — — — — — 1652,0—
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23-11 7664o— _1303,38_0,146 _ _ _ 942,3 _
23-11 76650— —2491,35— 0,146— — — — 1440,6—
\ 23-117666o— —115,41—0,146— — — — 444,1—
23-11 76670— —301,04—0,146— — — — 522,0—
l 23-11 7668o—'—486,67—0,146— — — ■ — 599,8—
23-11 7669o— —115,41—0,146— — — — 444,1—
23-11 7670o— —2084,86—0,146— — — — 1270,1—
23-11 7671o— —4054,31—0,146— — — —2096,1—
2309904123-67624 I-
23-67694 — —365,46—0,462— — — — 1406,4—
2309904323-12 75410I-
23-1275420— —1187,97— — — — — — 498,2—
23-12 75430— _2375,94— — — — '_ — 996,5—
23-12 7544oI-
23-12 75450— —185,63 _ _ — — — — 77,9—
23-12 75460— —371,26— — — — — — 155,7—
23-1275470I-
23-1275480— .—1969,45— — — ——,— 826,0—
23-12 7549o— —3938,90— — — — — — 1652,0—
23-12 7672 (2)— —365,46— 0,462— — _ — 1406,4—
23-12 7673o— —1553,43— 0,462— — — — 1904,6—
23-12 7674o_ _2741,40 _ 0,462— — — _2402,9 _
23-12 7675o— —365,46— 0,462— — — — 1406,4—
23-12 7676o— —551,09—0,462— — — — 1484,3—
23-12 76770—"—736,72—0,462— — — — 1562,1—
23-12 7678o— —365,46—0,462— — — — 1406,4—
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23-1276800— —4304,36—0,4621_— — —3058,4—
2309905123-77624 I-
23-77695 _ _721,30—0,912— — _ _2775,8 _
2309905323-13 75410I-
23-1375420— —1187,97— — — — — — 498,2—
23-1375430— —2375,94— — — — — — 996,5—
23-13 7544(')I-
23-13 7545o— —185,63— — — — — — 77,9—
23-13 7546C)— —371,26— — — — — _ 155,7—
23-13 75470I--

N?L153/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
\ —1000kg-
2309905323-13 7548O— —1969,45— — — ■ — — — 826,0—
23-1375490— —3938,90— — — — — — 1652,0—
23-13 7681o— 721,30—0,912— — —'—2775,8—
23-137682o— —1909,27—0,912— — — —3274,0—
23-13 76830— —3097,24—0,912— — — —3772,3—
23-13 76840— —721,30—0,912— — — —2775,8—
23-13 7685 C)— —906,93—0,912— — — — ■2853,7■—
23-137686o— —1092,56—0,912— — — —2931,5—
23-13 7687 — —721,30—0,912— — — —2775,8—
23-13 7688o— —2690,75—0,912— — — —3601,8 .—
\23-13 7689o— _4660,20—0,912— — — —4427,8—
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
OAquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/11
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Portugal Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoHolanda Espanha
F1 PtaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
FB/Flux Dkr Lit FF DR DM Esc £ £Irl
—100kg—
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
02101970389,9
331.6
389,9
507.0
735.1
567,8
567,8
821,3
441,1
821,3
567,8
567,8
507.0
735.1
567,8
567,8
821,3
441,1
821,3
567,8
567,8
202,8
223,1
121.7
735,1
567.8
1429,7
1125,5
441,1
735,1
648.9
709,8
567,8
821,3
821,3
567,8
567,8
1125,5
1414,502-3
02-37039
7054

N?L153/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaPortugal Remo
UnidoHolanda Espanha
F1 PtaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Esc £
—100kg—
02-3
02-37039
705402101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
1602411016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322O
00
OO
OO
OO
16024210
160249111429,7
735,1
735,1
709.8
1191,4
953.1
811.2
648.9
567,8
659,1
735,1
1242,1
760,5
567,8
1039,3
709,8
735,1
1242,1
709,8
567,8
1039,3
709,8
567,8
1039,3
709,8
567,8
684.4
547.5
567,8
456.3
339,7
659,1
684.4
339,71602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
'7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051
19022030
OSeospreparados alimentares compostos (incluindoospratoscozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados devidoàsuacomposição no
códigoNC1601,Omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesoliquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
OOmontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadas emrecipientesquecontenham igualmente umlíquidodéconservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seopesodesseliquido.

N?L153/13 17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
CódigoNCPositivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
O\
868,17—100kgpesovivo—
364,1II O— —868,17— — — — — — 364,1—
\o— —868,17— — — — — ■—'364,1—
o— —868,17— — — — — — 364,1—
\\— —868,17— — — — — — 364,1—
\ _ _1649,52 _—100kgdepesoliquido—
_ 691,8IliIl— — 1649,52— — — — — — 691,8—
\— —1649,52— — — — — — 691,8—\\— — 1649,52— — — — — —691,8—
\Il— —1319,62— — — — — — 553,5—Il\\— —1319,62— — — — — — 553,5—\\— —1979,43 830,2—
— —1979,43— — — — — — 830,2—IIIlI---—1319,62— — _ .— — 553,5—\\II_ —2257,24— __ _ _ — — 946,7—IIIl— — 1467,21— — — — — — 615,4—Ilo— —1467,21— — — — — — 615,4—
02-17014II— —234,75— — — — — — 98,5—
02-17018Il— —234,75— — — — — — 98,5—
02-17019o— —1173,76— — — — —■' —492,3—
02-17014 _ _366,80 153,8—
02-17018\\— ■—366,80— — — — — — 153,8 .—
02-17019 (2>
o
o
oo— —1834,01
1173,76
1834,01
1834,01769.2
492.3
769,2
769,2—
02-27034II— —366,80 _ — __ — — — 153,8—
02-27038o
— —1834,01
2257,24
1834,01
1319,62769,2
946,7
769,2
553,5—
l\— —1883,93 _ _ — — — _ 790,1—
lII— —1883,93— — — — — _ 790,1—
1II— —1883,93— — — ■ — — 790,1—
16-47330I— —1883,93— — — — — — 790,1—
16-47331II— —1128,62— — • — —
.—— 473,4—
16-47332 — —755,31— — —'
.— — — 316,8—
16-47332\— —755,31— — — — — — 316,8—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061

N?L153/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingente pautalanualaconcederpelasautoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentale dePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmented,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebúfalocongelada .
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependente daapresentação deumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades competentes
dasComunidades Europeias .
/

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/15 17.6.91
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
CódigoNCQuadro NousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha
F1 Pu DM Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl.
—100unidades—
100kg­01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
0207393381,8
238.8
81,8
355,6
578.4
548.3
390.9
571.5
446.8
508.0
553,5
558.4
612.1
680.5
826,3
918,1
783.3
856.6
816,5
508.0
553.5
558.4
612.1
826,3
918.1
783.3
856.6
816.5
1505,5
608,8
463,5
320.9
838.2
787.4
1426,3
320,9
1172,6
673.3

N?L153/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Positivos Negativos
Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamárca ltiha França Grécia Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha
F1 Pta DM Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
—100kg—
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121.
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341463,5
320,9
893.4
418,8
753.8
1426,3
320.9
1798,8
1505,5
1009,9
942,2
898.1
463.5
320,9
1284,9
838.2
1242,0
787.4
1178,0
1426,3
320,9
1505,5
608,8
463.5
320,9
838.2
787.4
1426,3
320,9
1172,6
673.3
463.5
320,9
893.4
418,8
753.8
1426,3
320.9
1798,8
1505,5
1009,9
942,2
898,1
463.5
320,9

17.6.91 TornaiOficialdasComunidades Europeias N°L153/17
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I I I —100kg—
02074351I- --I 1284,9—
02074353II -l 838,2—
02074361 \ \ 1242,0—
02074363 \III--I 787,4—
02074371 I-'1178,0—
02074381 \I- ---I 1426,3—
02074390Il I--I 320,9—
02090090Il I---l713,1—
\ 100unidades—
04070011IlliI- -I 170,6—
04070019IIIlI- \58,4—II —100kg-
04070030 \I-- -I 515,2—
04081110IlIl I- \ 2411,3•—
04081911IIIl I- 1051,1—
04081919IIIl— — — — — — — _ — 1123,2—
04089110Il— — — — _ — — — —2328,8 _
04089910II— — — — — — — — — 597,7—
1602311116-27323\\— —-I 1116,8—
l 16-27324liI--I— —
1602311916-27323li— — — — — — — — — 1568,9—
l 16-27324Il_ — — — — — — — — •— —
16023911IlIl_ _ — — _ — — — — 1503,7—
1602391916-27323 — _ — — — — — — — 1568,9—
16-27324liI---I
35021091 \ -l 2091,8—
35021099Il \I--I 283,4—
35029051IlIlII— _-I 2091,8—
35029059Il—l283,4—

N°L153/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
PARTE 5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
—100kg—
0401 04-17058IIa+ea+ea+ca+e a+ea+ea+e a+ea+e a+ea+e
04021011\— —1157,43 413,0—
0402101904-37059I- 257,3—
04-37074 —613,44— — — — — — — —
\ 04-37079 — — 1157,43—— s— — — — 413,0—
04-37222I-
0402109104-47089 d+f d+fd+f d+f d+fd+fd+fd+fd+fd+f d+f
0402109904-47089 d+f d+f d+f d+fd+f d+f d+f d+fd+f d+f d+f
0402211104-27744 a+ca+c a+c a+ca+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
0402211704-67098I- 257,3—
04-67099 — —613,44— — — — — — — —
04-67114 a+c a+c a+c a+ca+c a+c a+c a+c a+ca+ca+c
\04-67224I-
0402211904-27744 a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
0402219104-27744 a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
0402219904-27744 a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+ca+c
040229 04-27744 a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f
040291 04-27744 a+ca+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
040299 04-27744 a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f
0403100204-27744 a+c a+c'a+c a+c a+c a+c a+ca+c a+c a+ca+c
0403100404-27744Ila+c a+c a+c a+ca+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
0403100604-27744 a+c a+ca+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
0403101204-27744 a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f
0403101404-27744 a+c+fa+c+fa+c+f a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f a+c+fa+c+fa+c+f
0403101604-27744 a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f a+c+fa+c+f
0403102204-27744 a+c a+ca+ca+ca+c a+c a+c a+c a+c a+ca+c
0403102404-27744la+ca+ca+c a+c a+c a+ca+c a+c a+c a+ca+c
0403102604-27744II a+c a+ca+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c a+c
0403103204-27744IIa+c+f a+c+fa+c+fa+c+fa+c+f a+c+fa+c+fa+c+f a+c+fa+c+fa+c+f
0403103404-27744IIa+c+f a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f
0403103604-27744IIa+c+f a+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+fa+c+f
0403901104-57093II— — — — — — — — ■ — 257,3—
04-57094 — —613,44— — — — — — — —
04-57097II— —1157,43— — — — — — 413,0—
04-57223I
0403901304-67098I 257,3—
04-67099I— —613,44— — — — — — — —
04-67114Ia+ca+ca+c a+ca+ca+c a+ca+ca+ca+c a+c
04-67224\

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/19
Positivos Negativos
Holanda Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia
FB/Flux Dkr Lit FF DR DM F1 Pu Esc £ £Irl
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
0406101004-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-87744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
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Positivos Negativos
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\Positivos Negativos
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N°L153/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
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PuPortugal
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17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/23
\ Positivos Negativos
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N°L153/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IPositivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
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23-147584
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49,8—
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23-14 7583 — —827,17— — — ■ — — — 346,9'—
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2309105923-147553\— —118,80— — — — — — 49,8—
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23-14 7555I— —356,39— — — — — — 149,5—
23-147556I— —445,49— — — — — 186,8—
23-14 7557I— _498,95— — — — — — 209,3—
23-14 7558I— 1 —534,59— — — — — — 224,2—
23-14 7559 — — 18,56— — — — — — 7,8—
23-14 7569 — — 37,13— — —'— — — 15,6—
23-14 7573 — — 55,69— — — — — — 23,4—
l23-14 7574 — — 69,61— — — — — — 29,2—
23-14 7577 — — 77,97— — — — — — 32,7—
23-14 7578 — — 83,53— — — — — — 35,0—

N°L153/25 17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
\ 1 Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
IDM Fl Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
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I 23-147885 I-
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23-14 7554 — —237,59— — — — — 99,6—
23-14 7555 — —356,39-I 149,5—
23-14 7556 — —445,49— — '— — — 186,8 .—
23-14 7557 — —498,95-I 209,3—
23-14 7558 — —534,59— — — — — 224,2—
23-147559 — — 18,56— — — — — 7,8—
23-14 7569 — — 37,13— — — — ' 15,6—
23-14 7573 — — 55,69—.—— — — 23,4—
I23-14 7574 — — 69,61— — — — — 29,2—
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\23-14 7578 _ — 83,53— — — — — 35,0—
23-14 7579 — —196,94--I 82,6—
(23-14 7580I-—393,89— — — — — 165,2—
I23-14 7581 — —590,83 _ — — — — 247,8—
23-14 7582I-—738,54— — — — • — — 309,7—
23-147583 — —827,17— •— — — — 346,9—
l23-14 7584 — ■ —886,25— — — — — 371,7—
23-14 7885I--I
2309903523-14
23-147553
7554I— —118,80
237,59— — ■— —\49,8
99,6—
23-14 7555Il— —356,39— — — — — 149,5_
23-14 7556Il— —445,49 _ — — — — _ 186,8—
23-14 7557Il— —498,95— — — — — ■ — ■209,3—
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23-14 7573I_ — 55,69--I 23,4—
23-14 7574l— — 69,61— — — — — — 29,2—
23-14 7577I'— — 77,97— — — — — — 32,7—
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23-14 7579I— —196,94— — — — -— — 82,6—
23-14 7580I— —393,89— — — — — — 165,2—
l23-14 7581I— —590,83— — — — — — -247,8—
l23-14 7582I— —738,54l 309,7—
23-14 7583I— —827,17— — — — — — 346,9—
l 23-14 7584I— —886,25— — — — —'— 371,7—
23-147885\ \

N°L153/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PiaPortugal
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Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
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I —100kg-
2309903923-14 7553 — —118,80— — — _■ —.— 49,8—
23-147554 — —237,59— ' — — — — — 99,6•'—
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23-14 7573. — 55,69 — —'—— — —;23,4—
23-14 7574 — — 69,61— — — — — — 29,2—
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23-14 7578 — — 83,53— ■ — — — — — 35,0—
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23-147583 — —827,17-I 346,9—
23-14 7584 — —886,25— — — — — — 371,7—
1 23-14 7885I-I -I
2309904923-14 7553 — —118,80— — — — — — 49,8
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23-14 7558 — —534,59— — — —'— — 224,2—
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23-14 7885 — — — — — _ — — ._ — '—
2309905923-14 7553 — —118,80— — — — — — 49,8—
\23-14 7554 — —237,59— — — — — — 99,6—
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23-14 7559I— — 18,56— — — — — — 7,8—

JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/2717.6.91
\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
L
DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
23099059•23-14 7569\
37,13 _—100kg-
_ _ 15,6
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23-14 7574 — — 69,61— — — — — — 29,2—
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23-14 7578 — — 83,53— — — — — — 35,0—
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23-14 7580Il— —393,89— — — —- '— —'165,2—
23-14 7581Il— —590,83— — — — — — 247,8—
\23-147582Il— —738,54— — ~ ■— — — 309,7—
23-14 7583 — —827,17— — — — — — 346,9—
23-147584||— —886,25— — — — — — 371,7—
23-147885I-
2309907023-14 7553 — —118,80 — .— — — — — 49,8—
23-14 7554||— —237,59— — — — — — 99,6—
23-14 7555II— —356,39— — — — — — 149,5—
23-14 7556II— —445,49— — — — — — 186,8—
\23-14 7557II— —498,95— — — — — —209,3—
23-14 7558 — —534,59— — — _ — —224,2—
23-147559 — — 18,56 7,8—
23-14 7569||— — 37,13— — — — — — 15,6—
23-14 7573 — — 55,69— _ _ — — 23,4—
23-14 7574 — — 69,61— — — — — — 29,2—
23-14 7577 — — 77,97— — — — — — 32,7—
23-14 7578\— — 83,53— — — — — — 35,0—
23-14 7579\— —196,94— — __ _ — — 82,6—
23-14 7580\— —393,89— — — — — — 165,2—
23-14 7581l— —590,83— — — — — — 247,8—
23-14 7582\— —738,54 309,7—
23-14 7583\— —827,17— — — — — — 346,9—
23-14 7584\— —886,25— _ — — — — 371,7—
23-14 7885
a 18,865—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
7,6
b — —20,630 8,4—
I—°/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
c— —10,145 3,5—
\ —%dematéria ,láctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d _ —11,574 4,1—

N?L153/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
\ \DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
e—®/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
——0,922______ 0,3—
f — —3,444——%sacarose/100kgdeproduto—
0,004 —— — — 13,2—
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kgdeprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/29
PARTE6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Portugal Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta Esc £ FB/Flui Dkr Lit FF DR £Irl
22042125
22042129
22042135
2204213922-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599/2\
O
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956,3
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956,3
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41,2
670,0
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956,3
41,2
956,3
41,2
670,0
41,2
670,0
41,2
41,2
956,3
956,3
956,3
956,3
41,2
956,3
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670,0
670,0
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670,0
41,2
956,3
956,3
41,2
956,322042910
22042925
22042929
22042935

N?L153/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
I>\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
2204293522-14 7614O— . — — — — 41,2
2204293922-15 7524o— — — — — 670,0
22-157526o— — — — — 41,2
22-15 7618o— — — — — 670,0
22-157619o— — — — — 41,2
0)®/ovol/hl
Ohl

17.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L153/31
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
IDM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
1701111017-57334 C)\
290,92 0,360—100kg-
1097,7
17-57335 — —290,92—0,360— — — — 1097,7—
1701119017-57334o— —290,92—0,360— — — — 1097,7—
17-57335Il— —290,92—0,360— — — — 1097,7—
1701121017-57334o—.—290,92—0,360— — — ■ — 1097,7—
17-57335Il■— —290,92—0,360— — — — 1097,7—
1701129017-57334 C)— —290,92—0,360— — — — 1097,7—
\17-57335 — —290,92—0,360— — — — 1097,7—
1701910017-673370— —344,43— 0,433— — — — 1317,7—
1701991017-77340Il— —344,43—0,433— — — — 1317,7—
1701999017-77340 — —344,43— 0,433— — — — 1317,7—
1702301017-87341I 298,22_—100kgdematériaseca—
0,433 —— 1317,7
1702401017-87341Il— ' —298,22—0,433— — — — 1317,7—
1702601017-87341 — —298,22— 0,433 — ■— — — 1317,7—
1702609017-10 7345 C)|- _3,444-%teordesacarosee100kglíquidos
0,0043 ———
13,177
\17-107346o— —3,444 — .0,0043— — — —13,177—
17-10 7347o— — 3,444—0,0043— — — —13,177—
1702903017-87341I 298,22—100kgdematériaseca—
0,433 —— 1317,7__
1702906017-117349o__ 3,444-%teordesacarosee100kglíquidos
0,0043 ———
13,177
17-117350o— — 3,444—0,0043— — — —13,177—
17-11 7351o— —3,444—0,0043— — — —13,177—
1702907117-1273530— _ 3,444—0,0043— — — —~13,177—
1702909017-107345(')— — 3,444 —0,0043— — — —13,177—
17-107346o— — 3,444—0,0043— — — —13,177—
17-107347(')— — 3,444—0,0043— — — —13,177—
2106903021-57419I— 298,22—100kgdematériaseca—
0,433 —— 1317,7
2106905921-67423o_ _ 3,444%teordesacarosee100kglíquidos
0,0043 ———
13,177
21-67424o— —3,444—0,0043— — — —13,177—
\21-67425o— —3,444—0,0043— — — —13,177—

N?L153/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
(')Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(*)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramas doproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposiçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/33
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3833/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Portugal Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona )NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
—100kg—
1041,69 ———————
1117,10 ———————
1494,73 ———————
1041,69 ———————
1117,10 ———————
1494,73_______
——————— 787,7
_____—— 787,7
——————— 883,5
——————— 883,504031051
04031053
04031059
04031091'
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062080
18062095
18063100
18063210
18063290
18069011*
*
*
*
*•
*
*
7632
7632
»
*
*
*
*
*
*
*
*17-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-2
18-1
18-4
18-5
18-5
18-47832
*

JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91 N?L153/34
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotas CódigoNCRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr lit FF DR £Irl
—100kg—
18-1
.18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2*
*
*
*
7632
*
*
*
*
*18069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909919-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2*
*
*
*
*
*
*
7633
7634
»
*
*
*
*
*
*777,6
1026,7
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-16585
7585
6586
7586
*
*
7001
7002
7003
7004

17. 6. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° L 153/35 
Positivos Negativos 
Código NC Quadro Código 
adicional Notas República 
Federal da 
Alemanha Holanda Espanha Portugal Reino 
Unido Bélgica/Lu-
xemburgo Dinamarca Itália França Grécia Irlanda 
DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl 
— !00kg-
2106 90 99 21-1 
21-1 
21-1 
21-1 7635 
7636 
7637 
7642 770,9 
1 102,9 — 
2905 44 11 — — — — _ 
2905 44 19 1 067,3 — 
2905 44 91 816,1 — 
2905 44 99 — 1 518,0 — 
3505 10 10 
3505 10 90 
3823 60 11 — — _ _ _ — — — — — — 
3823 60 19 — — — 1 067,3 — 
3823 60 91 — — — — — — — — — 816,1 — 
3823 60 99 
7001 
7002 — — — — — — — — — 1 518,0 — 
— 7001 
7002 
— 7003 — — — — — — — — — 770,9 — 
— 7004 
7005 1 102,9 — 
— 7006 
— * 7007 — — — — 
— 7008 — — — — — . — — — — 917,5 — 
— 7009 1 249,5 — 
— 7010 
7011 
7012 — — 
— 7010 
7011 
7012 846,9 
— 7013 — _ — _ — — — — — 1 084,1 — 
— 7015 — — — — 
— 7016 777,6 — 
— 7017 
7020 — — — 1 026,7 — 
— 7021 
— 7022 — _ 
— 7023 
7024 — — — — — — — — — 822,9 
1 154,9 — 
— 7025 
7026 
7027 — — 7025 
7026 
7027 
_ 7028 969,5 — 
— 7029 — — 472,21 — — — — — — 1 301,5 — 
— 7030 
— 7031 
— 7032 — — _ _ — — — — — 898,9 — 
— 7033 1 136,1 — 
— 7035 — 

N°L153/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\flIl I —100kg—
—li7036I-I --I 829,6—
—li7037l--I --I— 1078,7—
—li 7040I-I ---I— —
—li 7041 — —511,91— — — — — — — —
—li7042 — —577,00— — — — — — —
—II7043 _ —639,00— — — •— — 927,0—
— 7044 — —725,80— — — — — 1259,0—
—li 7045 — —475,59— — — — — — —
—li7046 — —549,99— — — — — — —
— 7047 — —615,08— — — — — — 836,4—
—II7048 — —677,08— — — — — 1073,6—
—Il7049 — —763,88— — — — — 1405,6—
—Il 7050 — —518,87— — — — — — —
—Il7051 — —593,27-l— —
—Il7052 — —658,36— — — — — — 1003,0—
—Il7053 — —720,36— — — — — — 1240,2—
—l.1 7055 — —565,61 l
— 7056 — .—640,01--I 933,7—
— 7057 — —705,10— — — — — 1182,8—
— 7060 '— —781,27— — — — — — —
—Il7061 — —855,67-I
—Il7062Il— _920,76--I— 812,5—
— ■Il7063Il— —982,76— — — — — — 1049,7—
— 7064 — —1069,56— — — — — 1381,7—
— 7065Il_ _819,35-I
—Il7066 — —893,75— — — — — — —
— 7067 — '—958,84'— — — — — 959,1—
—Il7068 — —1020,84— — — — — 1196,3—
—\ 7069 — —1107,64 — — — — — 1528,3—
—\ 7070 — —862,63 — ' — — — — — —
—\7071l— —937,03— — — — — 876,6—
—\7072l— _1002,12-I 1125,7—
__\7073l_ —1064,12-I 1362,9—
—\7075l— —909,37— — — — — 771,8—
—\7076I— —983,77— — — — — — 1056,4—
—\7077I— —1048,86 _ — — — — 1305,5—
—l7080I— —1520,86 —' — — — — — —
— 7081I— —1595,26— — — — — — 827,3—
—\7082I— —1660,35— — — ' — — — 1076,4—
— 7083I— __1722,35— — — -l— —' — 1313,6—
— 7084 — —1809,15— — — — — 1645,6—
— 7085 — —1558,94— — — — — — —
— 7086 — _1633,34--I 973,9—
— 7087 — —1698,43— — — — — 1223,0—
— 7088 — —1760,43— — — — — — 1460,2—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/37
\ \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
'
\DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl\\\ —100kg—
—Il 7090II— — 1602,22 — _ — — — — 855,9
—li 7091 — — 1676,62— — — — — — 1140,5 _
—\ 7092Il— — 1741,71 — — — — — — 1389,6—
—li 7095II— — 1648,96 — — — — — 1035,7—
— 7096 — 1723,36 — — — — — — 1320,3 —
— 7100 C)I-
—7101
7102
7103C)
C)
0) 789,8
— 7104
7105C)
O1121,8—
— 7106 o I-
—Il 7107 C)I-
—li 7108 O I- 936,4—
—II 7109 C)I- 1268,4 —
—||7110
7111
7112C)
C)
o\-
— 865,8 —
—|| 7113 o I- 1103,0 —
—Il 7115 C)I-
—Il 7116 o I-— __ — — __ _ 796,5 —
—li7117 C)I- 1045,6 —
—II7120 o I-
—|| 7121 C)I-
— 7122 C)I-
_li7123 0_ — __ -— __ _ — — — 841,8 —
— 7124
7125o
e>'— — 480,77— — — — — — 1173,8 —
—7126
7127
7128o
0
C)— — — __
988,4
—II7129 o— — 518,85— — — — — — 1320,4 —
—7130
7131
7132C)
o
C)— — — — — — — — —
917,8—
—li7133 (')— — 475,33— — — — — — 1155,0—
— 7135
7136C)
C) 848,5
— 7137 o— — 460,07 1097,6 —
_li 7140 C)— — 484,15
—Il7141 O— — 558,55
— 7142 C)— — 623,64 — — — — — — — —
— 7143 C)— — 685,64 — — — — — — 945,9—
—li7144 C)_ — 772,44 — — — — — — 1277,9—
—li7145 (')— — 522,23 — — — — — — — —

N°L153/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
LUDM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
\ \ —100kg—
—li7146 C)— —596,63— — —
— 7147 C)_ —661,72 _ _ — — — — 855,3—
—Il 7148 C)— —723,72— — — — — — 1092,5—
— 71490)_ —810,52— — — — '— — 1424,5—
—Il 7150o— —565,51— — — — — — — —
—\\ 7151o— —639,91— — — — — — 772,8—
—II 7152 C)— —705,00— — — — — 1021,9—
—|| 7153 C)— —767,00— — — — — — 1259,1—
— 7155 C)— —612,25— — — — — — — —'
—Il7156o— —686,65— — — — — — 952,6—
— 7157 C)— —751,74— — — — — — 1201,7—
—Il 7160 C)— —827,91— — — — — — — —
—II7161 C)— —902,31— — — — — — — —
:7162
7163o
0::967,40
1029,40— — — — — — 831,4
1068,6—
—II7164o— —1116,20 _ _ — — — — 1400,6—
— 7165 C)— —865,99— — — — — — — —
—li 7166o— —940,39--I— —
— 7167o_ _1005,48— — — — — — 978,0—
— 7168 C)— —1067,48— — — — — — 1215,2—
— 7169o— —1154,28— — — — — — 1547,2—
—II 7170o— —909,27— ■— — — — — — —
—Il7171 C)— —983,67— — — — — — 895,5—
—II7172(')— —1048,76— — — — —.— 1144,6—
— 7173o— —1110,76— — . — — — — 1381,8—
—li7175 C)— —956,01— — — — — — 790,7—
— 7176o— —1030,41— — — — — — 1075,3—
— 7177
7180(l>
e>— —1095,50
1567,50— — — — — 1324,4—
—II 7181 C)— —1641,90— — — — — — 846,2—
— 7182 C)_ —1706,99— — — — — — 1095,3—
—l7183O— —1768,99 _ — — — — — 1332,5—
—l 7185(')— —1605,58— — — — — — — —
—l 7186 C)— —1679,98— — — — — — 992,8—
—l 7187o— —1745,07 _ — — — — — 1241,9—
— 7188(')— —1807,07— — — — — — 1479,1—
—\7190 — —1648,86 _ — — — — — 874,8—
—\7191C)— — .1723,26— — — — — — 1159,4—
—\7192o— —1788,35— — — — — — 1408,5—
—\7195o— —1695,60— — — — — — 1054,6—
— 71960— _1770,00l 1339,2—
— l 72000— — —l
— 7201 C) -1— — —
— 72020— —487,91
— 7203o— —549,91— — — — — — 897,7—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/39
I
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
DM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
ll —100kg— \
— l 7204O_ —636,71— — — — — 1229,7—
— l 7205o -I l
—1 7206 C)— —460,90 -I -I
— \ 7207 C)— —525,99_ — __ — — — 807,1—
— \ 72080— _587,99 \1044,3—
— \ 72090)— —674,79— — — — — — 1376,3—
— 7210oI- -I
— 7211 C)— —504,18— — — — — — — —
—Il 7212o— —569,27— — — — — — •973,7—
—Il 7213 C)— —631,27— — — — — — 1210,9—
—Il 7215 C)_ _476,52— _ _ _ — — _ —
—II 7216 C)— —550,92— — — — — — 904,4—
— 7217o— —616,01— — — — — — 1153,5—
—Il 7220o— '—523,26 _ — — _ — — 799,6—
— 7221o— — "597,66— — — — — — 1084,2—
—II 72600)— —832,88_ — — — — — — —
—II 7261O— —907,28— — — — — — — —
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— 7266o— —945,36— — — _ — — — —
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— 7271o— —988,64— — — — — — 899,6—
—
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7273C)
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1385,9—
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— 7305
73060
C)— —499,72
574,12— '— — — — — — —
—II 7307 C)_ —639,21 l 849,0—
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— 7309
7310o
C)—.—788,01
543,00— — — — — — 1418,2—
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N?L153/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
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PtaPortugal
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£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
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LitFrança
FFGrécia
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—II7361o— —969,47— — — — — — ' — —
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— 7373o— —1177,92—' — — — — — 1411,1—
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—II73760)— —1097,57— — — — — — 1104,6—
—II7378o— —1069,91— — — — — — 999,8—
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—l7462o— —1086,33— — — — — — 882,3—
—\7463o— —1148,33 1119,5—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L153/41
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha PortugalReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
I
DM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
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—Il 75010— —731,06—
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—II 7508 C)— —896,23"— — — — _ — 1160,2—
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—li 75210— —905,90— — — — — 1200,1 _
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—li 7564 C)— —1276,34— — — •— — — 1470,7 —
— 7565 C)— —1026,13— — — — — — — —
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—\\ 7570 C)— —1069,41— — — — — — — —
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—l 7600o— —971,71— '— — — — — —
— 7601o— —1046,11— — — — — — — —

N°L153/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
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—Il7715 C)— —1223,57—-I 918,2—
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—\7732(')— —1200,34-l 1244,5—
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— 7745 C)— —1297,42l

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/43
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
Li \DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
Il —100kg—
— 7746 C)— —1371,82— — — — — — 942,4—
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— 77620_ _1678,68— _ — — — — 1158,5—
—\\77650— —1577,27— — — — — — 771,4—
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— 7768 I- --I
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—Il7779Il— —686,75— — — — — — 1113,5—
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— 7781O— - —1893,45— — — — — — 1023,0—
— 7785,0)— —1857,13— — — — — — 885,0—
—Il77860)— _1931,53— — — — — — 1169,6—
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— 7789 — —1030,51— — — — — — 1236,2—II77980I--I
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—7807
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— 7810 — —2248,07-I 1086,3—
—\ 7811l_ —2322,47— — — — — — 1370,9—
— 78180— —658,99— _ — — — — 847,8—
_ 7819O— _733,39-I 1132,4—
—\7820o— _2213,35— — — — — — 792,0—
—\ 78210)— —2287,75— — — — — — 1076,6—
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— 78250)— —2251,43— — — — — — 938,6—
—\7826 C)— —2325,83— — — — — — 1223,2—
—l7827o— —2390,92— — — — ■ — — 1472,3—
—\7828o— —1002,75— — — — — — 970,5—
— 7829O— —1077,15— — — — — — 1255,1—

N°L153/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl|| —100kg—
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— 7840o_ — — —
—Il 7841oI-
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—Il7843oI- 808,8—
— 7844O— — — — _ — — — — 1140,8—
— 7845o— — — '— — —
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— 7849oI- 1287,4—
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— 7853oI-- 1122,0—
—Il 7855oI-
— 7856oI- 815,5—
—Il7857oI- 1064,6—
— 7858oI--— — — — —
— 7859o — — — 995,3 P—
— 7860 C)— — — — — — — — — — —
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— 7867oI-— — _ — —
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— 7869o— —481,84 '—. — — — ■— — 1312,6—
— 7870 C)— —
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— 7873o— —1147,2—
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—l 7900 C)
— I 7901o
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— 7903o 859,3—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L153/45
Positivos Negativos
Holanda Espanha Portugal Reino
UnidoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lk FF DR £Ir
—100kg—
1191,3
768,7
1005,9
1337,9
935,3
1172,5
866,0
1115,1
761,2
1045,8
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1229,17904
7905
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466,71
531,80
593,80
513.45
578,54
485,79
560,19
525,27
590,36
652,36
739,16
488,95
563,35
628,44
690,44
777,24
532,23806,5
1043,7
1375,7
973,1
1210,3
903,8
1152,9
799,0
1083,6
953,9
1285,9
863,3
1100,5
1432,5

N°L153/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
DM F1 Pia Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl||Ll —100kg-
—\\7971 C)— —606,63— — — — — — 780,8—
— 79720— —-671,72— — — — — — 1029,9—
—II 7973 C)— —733,72— — — — — — 1267,1—
—Il 7975 C)— —578,97■— — — — — — — —
_\\7976 C)— —653,37 _ _ — — — — 960,6—
—Il 7977o— —718,46— — — — — — 1209,7—
—Il7978o— —625,71— — — — — — 855,8—
—|| 7979 C)— —700,11— — — — — — 1140,4—
—\\7980o— —699,63— — — — — — — —
—II7981o— —774,03— — — — — — — —
— 7982o— —839,12 _ — — — — 817,7—
—Il7983o— —901,12— — — — — — 1054,9—
—Il79840I-—987,92— — — — — — 1386,9—
—Il7985o— —737,71— — — — — — — —
—Il7986o— —812,11— — — — — — — —
— 7987o_ —877,20— — — — — — 964,3—
— 7988O— _939,20— ._' — — — — 1201,5—
— 79900— —780,99— — — — — — — —
—II79910— '—855,39— — — — — — 881,8—
—||7992 C)— —920,48— — — — — — 1130,9—
— 7995 C)— —827,73— — — — — —777,0—
—li7996o— —902,13 1061,6—
I IIlili
Montantes adeduzir
— 51xx\— — 24,57 9,7__
— 52xx — — 51,94— — — — — — 20,6—
— 53xx — — 83,11 32,9—
— 54xxl— —114,87— — — — — — 45,5—
_ 55xx\_ —163,82 64,8—
— 56xx\— —237,54— — . — — — — 94,0—
— 570x\— —368,60— — — —'— — 145,9—
— 571xI— —368,60— — — — — — 145,9—
— 572xI— —516,03— — — — — — 204,3—
— 573xI— _516,03 204,3—
— 574x
5750i
— —663,47
663,47— — — — — — 262,6
262,6—
— 5751\— —663,47— — — — — — 262,6—
— 5760\— —810,91— — — — — — 321,0—
_ 5761l— —810,91— — — — — — 321,0—
— 5762l— —810,91— — — — — — 321,0—
— 5765\— —810,91— ' — — — — — 321,0—
_l5766 — _810,91— — — — — — 321,0—
— 5770 — —810,91— — — — ' — — 321,0—
— 5771l— —810,91— — — — — — 321,0—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/47
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\I \I —100kg—
—l5780I— —958,35— — — — — — 379,3—
— 5781I— —958,35— — — — — — 379,3—
— l 5785I— —958,35— — — — — — 379,3—
— l 5786I— —958,35— — — — — — 379,3—
— 579xI— — 24,57— — — — — — 9,7 —
— 5808I_ _ 24,57-l 9,7—
— \ 5809I— — 24,57— — — __ _ — 9,7—
— 5818I— — 24,57— — — — — — 9,7—
— \ 5819I— — 24,57— — — — — — 9,7—
— 582xI— — 24,57— — — — — 9,7—
— 5830I— — 24,57— — — — — — 9,7—
— 5831\— — 24,57— — — — — — 9,7_
— \ 5838I— — 51,94— — — — — — 20,6—
—|| 584xI— _ 51,94-l-l 20,6 _
— 585x\— — 51,94— — — — — — 20,6—
— 586xl— — 83,11— — — — — — 32,9—
— 587xl— — 83,11— — — — — — 32,9—
—Il 590xl— —114,87— — — — — — 45,5—
—Il 591xl■— —114,87— — — — — — 45,5—
— 594xl— —163,82— — — — _ — 64,8—
—\\ 595x\— —163,82— — — — — — 64,8—
— 596xl— —237,54— — — — — — 94,0—
—II 597xl— —237,54— ■— — — — — 94,0—
—\ 598xl— —368,60— — — — — —'145,9—
—||599xI— —368,60— — — — — — 145,9—
l IIIl I
Montantes adeduzir|| 61xxII— . — 21,56I-I 8,4—
— 62xxIl— _ 45,57_ — — _ _ _ 17,8—
— 63xxIl— _ 72,91— — — — — — 28,6—
—li 64xxIl— —100,78— — — — — — 39,5— •
—li 65xxIl— —143,72— — — — — — 56,3—
—li 66xxIl— —208,40— — — — — — 81,6—
—li 670xIl— _323,38l-I 126,6—
—li 671xIl— —323,38— — — — — — 126,6—
—li 672x — —452,73— — — — — — 177,3—
—|1 673x — —452,73— — — — — — 177,3—
—li 674x — —582,08— — ■ — — — — 228,0—
—Il 6750 — —582,08— — — — — — 228,0—
—Il 6751 — —582,08— — — — — — 228,0—
—li 6760 — —711,43— =— — — — — 278,6—
—li 6761 — —711,43— — — — — — 278,6—
— \ 6762 — —711,43— — — — — — 278,6—li 6765 — —711,43— — — — — — 278,6—

N°L153/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
\DM F1 Pu Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
6766 711,43—100kg—
278,6
— 6770 — —711,43— — — — — —278,6 — ,
— 6771 — —711,43— — — — — __ 278,6—
— 6780li— —840,78— — • — — — — 329,3—
— 6781li— —840,78— — — — —.— 329,3—
— 6785 — —840,78— — — — — — 329,3—
—||6786 — —840,78 .—— — — — — 329,3—
—||679x — — 21,56-l 8,4—
— 6808 — — 21,56— — — — — — 8,4—
—Il6809 — — 21,56— — — — — — 8,4—
—\6818 — — 21,56— — — — — — 8,4—
— 6819 — — 21,56— — — — — — 8,4—
—\682x — — 21,56—-l 8,4—
— 6830 — —21,56— — — — — — 8,4—
— 6831 — — 21,56— _ — — — — 8,4—
—l6838II— — 45,57— — — — — — 17,8—
—l684xII— — 45,57--I 17,8—
— 685x\— — 45,57— — _ — — — 17,8—
— 686x\— — 72,91— — — — — — 28,6—
— '\687x\— — 72,91 — — — _ _ — 28,6—
— 690xI— —100,78— — — — — — 39,5—
— 691x\— —100,78-l 39,5—
—\694xl— —143,72— — — — — — 56,3—
— 695xl— —143,72— — — — — — 56,3—
— 696xl— —208,40— — — — — — 81,6—
—\697x — —208,40— — — — —.— 81,6—
— 698x — —323,38-l 126,6—
— 699x\— —323,38— — — — — — 126,6—

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/49
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7docapitulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti»
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos ,semprejuízodeposteriores alteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
Europeias(verpágina52dopresenteJornalOficial).
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoipercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casoseja'
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadona .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)-oucujapresençaseja
verificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradoe/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,
aquantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N°L153/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantes compensatórios monetários
I \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
I||\DM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl
2007911020-47385\—100kg—
2007991020-57387\I-— —
2007993120-57387I-— — — —
2007993320-57387I— — — — —
2007993520-57387II— —
2007993920-57387\— — — — —

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/51
PARTE 10
SECTOR DOAZEITE
Montantes compensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Portugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
IDM F1 Pta Esc £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl\\II —100kg-
1509101015-1
15-1
15-17298
7299
7314•448,2
448,2
312,5'—
1509109015-2
15-2
15-27709
7713
7714501,1
365,4
365,4—
1509900015-37717I-I 493,0—
15-37718 — — — — — — — — — 357,3—
15-37719 _ '— — — _ — — — 357,3—
1510001015-4
15-4
15-47724
7729
7733189,6
189,6
53,9—
1510009015-5
15-57734
7737I231,3
95,6—
\15-57738 — — — — ._ — — — — 95,6—

N?L153/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
APÊNDICE DOANEXOI
CÓDIGOS ADICIONAIS
CAPÍTULO 02
TABELA 02-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
02022030
02022050-Vendidosparaexportação paraoBrasilemconformidade comoRegulamento (CEE)n?1812/86-Vendidosparaexportação paraoPeruemconformidade comoRegulamento (CEE)n?3905/86-Outros7014
7018
7019
TABELA 02-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
02023090-Vendidosemconformidade comoregulamento quecolocaàvendacarnedebovinodeintervençãoparaexportação ,desdequesejafeita,noregulamento emcausa,umareferênciaadequadaàaplicaçãooeste
códigoadicional-Outros7034
7038
TABELA 02-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
02031955
02032955
02101951
02101981-Pernas,partesdianteiras,páselombos,eseuspedaços(comexcepçãodagoela,partesdapá,apresenta­
dosseparadamente )-Outros7039
7054

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/53
CAPITULO 04
TABELA 04-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
0401 -Omontantecpmpensatório monetárioaplicáveléasomado:
Montanteindicadoporcada°/odematériagordalácteamultiplicado pelapercentagem doteordema­
tériagordaláctea(vera)
Montanteindicadoporcada%dematérialácteanãogordamultiplicado pelapercentagem dematé­
rialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados
(vere)
por100quilogramas depesolíquidodoproduto 7058
TABELA 04-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04022111
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031002
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
04039019
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
040490-Omontantecompensatório monetário aplicáveléasomado:
Montanteindicadoporcada%dematériagordalácteamultiplicado pelapercentagem doteordema­
tériagordaláctea(vera)--Montanteindicadoporcada%dematériasecalácteanãogordamultiplicado pelapercentagem de
matériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adi­
cionados(verc)
Montanteindicadoporcada%desacarose(seadicionada )multiplicado pelapercentagem desaca­
roseadicionada (verf)
por100quilogramas depesolíquidodoproduto 7744
TABELA 04-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04021019-LeiteempódesnatadoexpedidoparaumEstado-membro apartirdeoutroEstado-membro emconfor­
midadecomoRegulamento (CEE)n?1624/76:
NoEstado-membro expedidor oudestinatário ,comexcepçãodaEspanhae/oudePoitugal(coefi­
ciente0,623)--EmEspanha(coeficiente 0,530)
EmPortugal(coeficiente 0,512)
-Outros,comexclusãodesoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados7059
7074
7222
7079

N°L153/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 04-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04021091
04021099
04039031-Omontantecompensatório monetárioaplicáveléasomado:--Montanteindicadoporcada°/odematérialácteamultiplicado pelapercentagem dematérialáctea,
comexclusãodesoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados (verd)--Montanteindicadoporcada%desacarose(seadicionada )multiplicado pelapercentagem desaca­
roseadicionada (verf)
por100quilogramas depesolíquidodoproduto 7089
TABELA 04-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04039011-LeitelhoexpedidoparaumEstado-membro apartir »déoutroEstado-membro emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1624/76:--NoEstado-membro expedidoroudestinatário ,comexcepçãodaEspanhae/oudePortugal(coefi
ciente0,623)--EmEspanha(coeficiente 0,530)
EmPortugal(coeficiente 0,512)7093
7094
7223II-Outros,comexclusãodesoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados 7097
TABELA 04-6
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04022117
04039013-Leiteouleitelhoempó,comumteordematériasgordas,empeso,superiora1,5%,masnãosuperiora
11%,expedidoparaumEstado-membro apartirdeoutroEstado-membro ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1624/76:
NoEstado-membro expedidoroudestinatário ,comexcepçãodaEspanhae/oudePortugal(coefi­
ciente0,623)--EmEspanha(coeficiente 0,530)
EmPortugal(coeficiente 0,512)7098
7099
7224
-Outros :
--Omontantecompensatório monetário aplicáveléasomado:---Montanteindicadoparacada%dematériasgordaslácteasmultiplicado pelapercentagem doteor
dematériasgordaslácteas(vera)---Montanteindicadoparacada°/odematériassecaslácteasnãogordasmultiplicado pelapercenta­
gemdoteordematériassecaslácteasnãogordas,comexclusãodesoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados (verc)
por100quilogramas depesolíquidodoproduto ' 7114

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/55
TABELA 04-7
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
0405
7174
7194
7197
7178
7198
7199
7219
7214
7218
7225
7118
7134
7139
7189Deteor,empeso,dematériasgordasinferiora80%[paraestesprodutos,oMCMaplicáveléomon­
tanteindicadopor%dematériasgordaslácteas(verb)multiplicado pelapercentagem doteordematé­
riasgordaslácteaspor100quilogramas doprodutoeafectadopeloseguintecoeficiente]:-NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
--(CEE)n?3143/85:---EmPortugal(coeficiente 0,444)
EmEspanha(coeficiente 0,430)---NoutrosEstados:membros(coeficiente 0,444)
--(CEE)n?570/88:
ProdutosdafórmulaA,CouD:----EmPortugal(coeficiente 0,477)-EmEspanha(coeficiente 0,462)-NoutrosEstados-membros (coeficiente 0,477) ;
ProdutosdafórmulaB:
----EmPortugal(coeficiente 0,546)----EmEspanha(coeficiente 0,528)----NoutrosEstados-membros (coeficiente 0,546)
-Outros
Deteor,empeso,dematériasgordasigualousuperiora80%einferiora82%:-NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
--(CEE)n?3143/85
--(CEE)n?570/88:---ProdutosdafórmulaA,CouD---ProdutosdafórmulaB
-Outros
Deteor,empeso,dematériasgordasigualousuperiora82°/oeinferiorouiguala85%:-NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :
--(CEE)n?3143/85--(CEE)n?570/88:---ProdutosdafórmulaA,CouD
ProdutosdafórmulaB
-Outros
Deteor,empeso,dematériasgordasinferiora85°/o[paraestesprodutos,oMCMaplicáveléomon­tanteindicadopor%dematériasgordaslácteas(verb)multiplicado pelapercentagem doteordematé­
riasgordaslácteaspor100quilogramas doprodutoeafectadopeloseguintecoeficiente ]:-NocasodoprodutoestarsujeitoàscondiçõesprevistasnosRegulamentos :--(CEE)n?3143/85:
EmPortugal(coeficiente 0,444)
EmEspanha(coeficiente 0,430)---NoutrosEstados-membros (coeficiente 0,444)--(CEE)n?429/90:---EmPortugal(coeficiente 0,283)---EmEspanha(coeficiente 0,274)---NoutrosEstados-membros (coeficiente 0,283)
--(CEE)n?570/88:---ProdutosdafórmulaA,CouD:
----EmPortugal(coeficiente 0,477)
____EmEspanha(coeficiente 0,462)----NoutrosEstados-membros (coeficiente 0,477)---Produtos dafórmulaB:
----EmPortugal(coeficiente 0,546)----EmEspanha(coeficiente 0,528)----NoutrosEstados-membros (coeficiente 0,546)-Outros7119
7138
7154
7193
7174
7194
7197
7179
7280
7281
7178
7198
7199
7219
7214
7218
7225

N?L153/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 04-8
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
7226 04061010
04061090
04069071
04069091
04069093
04069097
040690997227
7228-Queijodesoroequeijofabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra-Outros :
Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:---Inferiorouiguala62°/o:
Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:-- Inferiora10%
__Igualousuperiora10%
Superiora62%einferiorouiguala72%:
Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:-- Inferiora10%----- Igualousuperiora10%---Superiora72%:----Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:
Inferiora10%
__Igualousuperiora10%7229
7230
7231
7232
TABELA 04-9
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04062090-Deteor,empeso,damatériaseca:
Inferiora80%
--Outros7233
7234
TABELA 04-10
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04063010
04063031
04063039-Queijoimportado depaísesterceirosnascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1767/82,desde
quesejarespeitadoopreçofranco-fronteira aplicávelaoqueijoemquestão-Outros : '
Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:---Inferiora10%
Igualousuperiora10%einferiora30%
Igualousuperiora30%einferiora55%
Igualousuperiora55%7235
7236
7237
7238
7239
TABELA 04-11
JL
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04064000-Roquefort 7240
7241

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/57
TABELA 04-12
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04069011-Misturasdediferentestiposdequeijoscomumpreçofranco-fronteira inferiora140ecuspor100quilo­
gramasdepesolíquido-QueijoimportadodepaísesterceirosnascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1767/82,desde
quesejamprodutosquefiguremnaalíneai)doanexoIdoreferidoregulamento seseestabelecer que
correspondem àdesignação quenelefigura;
queijoreferidoanteriormente expedidodoEstado-membro importador paraumoutroEstado-membro
ouexportado ;quejofabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra-Outros :
--Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
Inferiorouiguala62%:
Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:-----Inferiora10%
-----Igualousuperiora10% ,---Superiora62%:----Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:-----Inferiora10%
-----Igualousuperiora10%7242
7243
7244
7245
7246
7247
TABELA 04-13
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04069013
04069015
04069017-Queijoimportado depaísesterceirosnascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1767/82desde
quesejarespeitado opreçofranco-fronteira aplicávelaoqueijoemquestão-Outros :
--Nocasodoqueijo«VacherinMontd'Or»,quandoascondições previstasnoRegulamento (CEE)
n?1767/82nãosãocumpridas ,bemcomonocomérciointracomunitário ounaexportação parapaíses
terceiros
--Outros7248
7249
7250
TABELA 04-14
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04069021-Queijoimportado depaísesterceirosnascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1767/82,e:
-nocasoemquefigurenopontog)doanexoIdocitadoregulamento ,desdequeovalorfranco-fron­
teiraaplicávelsejarespeitado ,ou
-nocasoemquefigurenopontoh)doanexoIdocitadoregulamento ,desdequesejaestabelecido que
esteprodutocorresponde àdesignação quefiguranesteanexo
Queijomencionado anteriormente ,nosegundoponto,exportado ouexpedidodoEstado-membro im­
portadorparaoutroEstado-membro 7251
7252

17.6.91 N?L153/58 JornalOficialdasComunidades Europeias
TABELA 04-15
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
04069023
04069025
04069027
04069029
04069031
04069033
04069039
04069050
04069089-Queijofabricadoexclusivamente apartirdoleitedeovelhaoudecabra-Queijoimportado depaísesterceirosnascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1767/82desde
queospreçopraticadosnaimportação nãosejaminferioresaomontantereferidonoartigo8?doRegu­
lamento(CEE)n?2915/79paraoqueijoemquestão,e/oudesdequesejamprodutosconstantes dasalí­
neasm),n),o),p)ous)doanexoIdoRegulamento (CEE)n?1767/82seseestabelecer quecorrespon­
demàdesignação quenelefigura;
Queijoreferidoanteriormento ,desdequesejaconstantedaalíneas)doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?1767/82,expedidodoEstado-membro importador paraumoutroEstado-membro ouexportado-Outros :
Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
Inferiorouiguala62%:
Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:
Inferiora10%
-----Igualousuperiora10%---Superiora62°/o:
-Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:- Inferiora10%
-----Igualousuperiora10%7253
7254
7255
7256
7257
7258
TABELA 04-16
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
7259 04069035
04069037
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069085Queijofabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra.
Outros :
-Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
Inferiorouiguala62%:
---Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:
Inferiora10°/o
Igualousuperiora10%
Superiora62%:
Deteoremmatériagorda,empeso,damatériaseca:----Inferiora10%
Igualousuperiora10%7274
7277
7278
7279

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/59
CAPÍTULO 11
TABELA 11-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
11029090
11031990
11032990
11041999
11042999-Demilhopainço-Desorgo7285
7286
TABELA 11-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
11031311-Importados depaísesterceiros 7287
TABELA 11-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
11042919
11042939-Demilhopainço
-Desorgo7290
7291
TABELA 11-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
-Comteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)igualousuperiora85%,empeso-Outros :
--Omontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomrecursoàfórmulaseguinte :7294 11081100
11081200
11081400
11081990 aC«
1000x1,176
[C-coeficiente ;a-teor,empeso,deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestado
secoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto] 7295

N?L153/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 11-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
11081300 7296 -Comteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)igualousuperiora78°/o,empeso
-Outros :
Omontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
C-ax1,2821000
[C—coeficiente ;a«teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestado
secoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto] 7297
TABELA 11-6
Designação dasmercadoriasCódigo
adicionalCódigoNC
11042210-Aveiadespontada-Outros7158
7159

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/61
CAPITULO 15
TABELA 15-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
15091010-Azeitequepreencheascondiçõesdon°2doartigo9"?doTratado :
--Apresentado agranelouemembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.--Apresentado emembalagens deusoimediatocomumconteúdoliquidoinferiorouiguala5litros
-Outros7298
7299
7314
TABELA 15-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
15091090-Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado :--Apresentado agranelouemembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.--Apresentado emembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros....
-Outros7709
7713
7714
TABELA 15-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
15099000-Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado :
--Apresentado agranelouemembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.--Apresentado emembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros....
-Outros7717
7718
7719
TABELA 15-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
15100010-Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado :
--Apresentado agranelouemembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.--Apresentado emembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros....
-Outros7724
7729
7733
TABELA 15-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
15100090-Azeitequepreencheascondiçõesdon?2doartigo9?doTratado :
--Apresentado agranelouemembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidosuperiora5litros.--Apresentado emembalagens deusoimediatocomumconteúdolíquidoinferiorouiguala5litros....
-Outros7734
7737
7738

N?L153/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
CAPÍTULO 16
TABELA 16-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
-Emconformidade comoRegulamento (CEE)n?171/78. 7319
732216010091
16010099
16024930-Outros
TABELA 16-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
16023111I-NastrocascomerciasentreosEstados-membros bemcomonasexportações parapaísesterceiros , 7323
7324 160231IV-Outros .
16023919
TABELA 16-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
-Nãocozidos
-Outros :16024110
16024210
16024911
16024913
16024915
16024919--Emconformidade comoRegulamento (CEE)n?171/78.7327
7328
7329 --Outros
TABELA 16-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
16025010
16029061-Deteor,empeso,decarnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha:
80%oumais
--60%oumaisemenosde80%
--40%oumaisemenosde60%7330
7331
7332

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/63
CAPÍTULO 17
TABELA 17-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049051
17049075-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:
Vertabela17-4
-Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela17-4
TABELA 17-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049081-Preparações desesame(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
-Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela17-47632
TABELA 17-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17049099-Preparações desesame(±50%),edeaçúcareglicose(±50%),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»-Outros :
Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:
Vertabela17-4
Outros :
---Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela17-47632

N?L153/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 17-4
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80\\ Matérias
gordas
provenientes
doleite
(°/oempeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
OAmido-fécula /glicose(°/oempeso)(')
CódigoNC>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(l)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
17049055
17049061
17049065
17049071
Aplicarindica­
dordecódigo
adicional n?7>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
3»18<30
>30<60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
1Z9
149
169
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X
\>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85>720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(J)Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarada e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(J)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/65
TABELA 17-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17011110
17011190
17011210
17011290-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81-Outros :
Comumrendimento deaçúcarbrutoquesedesviedadefiniçãodequalidadetipovisadanoRegula­
mento(CEE^n?431/687333
7334
7335 Outros
TABELA 17-6
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17019100 -Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81 7336
7337 -Outros
TABELA 17-7
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17019910
17019990-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81-Outros7339
7340
TABELA 17-8
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81
-Outros7339
734117023010
17024010
17026010
17029030
TABELA 17-9
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17023091-OprodutodoscódigosNC17023051e17023059será,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,
17023099submetidoaomesmomontantecompensatório queosdoscódigosNC17023091e17023099 7318

N°L153/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA .17-10
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17026090
170290907343
7344-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81-Sorbose
-Outros :
--Comumapureza':---Inferiora85%
Igualousuperiora85%einferiora98%
Igualousuperiora98%7345
7346
7347
TABELA 17-11
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17029060 7348 -Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81-Outros :
--Comumapureza:---Inferiora85%
---Igualousuperiora85%einferiora98%---Igualousuperiora98%7349
7350
7351
TABELA 17-12
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
17029071 7352
7353-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81
-AçúcaresdocódigoNC1701,caramelizados
-Outros :
--Comumapureza:
Inferiora85°/o
Igualousuperiora85%einferiora98%
---Igualousuperiora98%7354
7355
7356

17.6.91 JornalOficialdasComunidadès Europeias N°L153/67
CAPÍTULO 18
TABELA 18-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18062010
18062030
18062050
18062070
18063100
18069019
18069031-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:---Vertabela18-4
-Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:---Vertabela18-4
TABELA 18-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18062080
18062095
18069090-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:---Vertabela18-4
-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaB:--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?6:---Vertabela18-4
-Outros :
--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela18-4
TABELA 18-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18069050-Preparações desesame(±50°/o),edeaçúcareglicose(±50°/o),mesmoadicionadas decacauoude
frutassecas,chamadas «halva»
-Outros :
--Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:---Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:
___Vertabela18-4
Outros :
---Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:----Vertabela18-47632

N°L153/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 18-4
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80
Matérias
gordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
OAmido-fécula /glicose(%empeso)(')
CódigoNC>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose (°/oempeso)(J)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
18063210
18069011
18069039
18069060
18069070
Aplicarindica­
dordecódigo
adicionaln.7>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<'60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X
>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(')Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidadein­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoàpresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidadetotaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(s)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L153/69
TABELA 18-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
18063290-Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientes doleiteigualousuperiora3°/oeinferiora6%-Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:
Vertabela18-47832

N°L153/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
CAPITULO 19
TABELA 19-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:---Vertabela19-4
-Outros :
--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090---Vertabela19-4
TABELA 19-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo ■
adicional
19019090-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:---Vertabela19-4
-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaB:--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?6:---Vertabela19-4
-Outros :
--Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:---Vertabela19-4
TABELA 19-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
19054000-Deteor,empeso,desacarose/açúcarinvertido/isoglicose--Igualousuperiora5%einferiora30%--Igualousuperiora30%7633
7634
-Outros

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/71
TABELA 19-4
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80
I-! Matérias
gordas
provenientes
doleite
(%empeso)\ Amido-fécula/glicose(%empeso)(')
CódigoNCProteínas
doleite
(°/oempeso)
O>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose (°/oempeso)(J)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5!>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
19011000
19012000
19019030
Aplicarindica­
dordecódigo
adicional n?7>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
.>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822.103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X1Ò5
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X
S»18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(l)Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(J)Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactose£declaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(3)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N?L153/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
CAPITULO 20
TABELA 20-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
20079110-Compotas ,docesemarmeladas decitrinosdeteordeaçúcaressuperiora50%,empeso 7385
-Outros 7386
TABELA 20-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
-Deteordeaçúcaressuperiora50%,empeso 7387
738820079910
20079931
20079933
20079935
20079939-Outros

N?L153/73 17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPITULO 21
TABELA 21-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069099-Preparações líquidasque,depoisdediluídascomáguaoudepoisdeoutrotratamento ,sãodestinadasao
fabricodebebidasparaconsumo--Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordasprovenientes doleite,me­
nosde2,5«/odeproteínasdoleite,menosde5%deamidoouféculaouglicoseedeteorempesode
sacarose/isoglicose :---Igualousuperiora5%einferiora30°/o
Igualousuperiora30%einferiora50%---Igualousuperiora50%einferiora70%
---Igualousuperiora70%
-Outros :
--Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaAouC:
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?5:
Vertabela21-2
--Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaB:
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?6:- Vertabela21-2
--Outros :
Aplicarindicadordecódigoadicionaln?7:- Vertabela21-27635
7636
7637
7642

17.6.91 N°L153/74 JornalOficialdasComunidades Europeias
TABELA 21-2
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80
CódigoNCMatérias
gordas
provenientes
doleite
(°/oempeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
C)Amido-fécula /glicose(%empeso)(')
>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose (°/oempeso)(a)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
21011099
21012090
21061090
Aplicarindica­
dordecódigo
adicional n?7>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
3»60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153'
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177"
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X||>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602963
603964
604965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
I>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(')Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarada e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(')Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N?L153/7517.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
TABELA 21-3
Código
adicional CódigoNC Designação dasmercadorias
21050091-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaB
-Outros6585
7585
TABELA 21-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21050099-Contendomanteigaapreçoreduzido,cujodestinosejaodafórmulaB-Outros6586
7586
TABELA 21-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069030-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26°doRegulamento (CEE)n?1785/81 7418
7419 -Outros
TABELA 21-6
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
21069059-Exportados parapaísesterceirosemconformidade comoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/81-Outros :
--Comumapureza:---Inferiora85%
---Igualousuperiora85%einferiora98°/o---Igualousuperiora98%7422
7423
7424
7425

N?L153/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
CAPITULO 22
TABELA 22-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042910-Apresentados emrecipientes decapacidade superiora3litros 7426
7427
TABELA 22-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042125-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DostiposAIIeAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n°822/87:---Comumteoralcoólicoadquirido :----Nãoinferiora9%vol,enãosuperiora13%vol----Outros
--Retsina
Outros >7431
7432
7433
7434
I-Vinhosdospaísesterceiros :
Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaRieslingouSylvaner--Outros7587
7588
-Outros :
--Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7435
7436
7437
TABELA 22-6
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042129-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87:---Comumteoralcoólicoadquirido :----Nãoinferiora9%vol,enãosuperiora13%vol----Outros
--Retsina
--Outros7438
7439
7440
7441
I-Vinhosdospaísesterceiros :
--Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaPortugieser--Outros7589
7590
-Outros :
Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7442
7443
7444

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/77
TABELA 22-8
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042135-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DostiposAIIeAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87--Retsina
--Outros
-Vinhosdospaísesterceiros :--Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaRieslingouSylvaner--Outros
-Outros :
--Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...
--Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7449
7450
7451
7591
7592
7452
7447
7453
7454
TABELA 22-9
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042139-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87--Retsina ;
--Outros
-Vinhosdospaísesterceiros :
Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaPortugieser--Outros
-Outros :
Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87--Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
Outros7455
7456
7457
7593
7594
7458
7496
7459
7469
TABELA 22-11
Código
adicional CódigoNC Designação dasmercadorias
22042925-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstante don?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
DotipoAIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87:---Comumteoralcoólicoadquirido :
----Nãoinferiora9%vol,enãosuperiora13°/ovol
Outros
--DotipoAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87:---Comumteoralcoólicoadquirido :----Nãoinferiora9%vol,enãosuperiora13%vol
----Outros
--Retsina
Outros
-Vinhosdospaísesterceiros :--Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaRieslingouSylvaner--Outros
-Outros :
Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Mostosdeuvasfrescasamuados 'comálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7478
7479
7480
7481
7482
7483
7595
7596
7484
7485
7486

N°L153/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 22-12
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042929-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87:---Comumteoralcoólicoadquirido :
Nãoinferiora9%vol,enãosuperiora13%vol----Outros
--Retsina
Outros7487
7488
7489
7490
-Vinhosdospaísesterceiros :--Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaPortugieser--Outros7597
7598
-Outros :
Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7491
7492
7493
TABELA 22-14
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042935-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DotipoAIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87--DotipoAIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
Retsina
Outros7498
7499
7514
7518
-Vinhosdospaísesterceiros :
Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaRieslingouSylvaner--Outros7599
7614
-Outros :
--Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7519
7643
7522
7523
TABELA 22-15
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
22042939-Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doanexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
--DotipoRIIIcomodefinidonoanexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87--Retsina
--Outros7524
7525
7526
-Vinhosdospaísesterceiros :
Queseapresentam nodocumento VIouVAcomadenominação decepaPortugieser--Outros7618
7619
-Outros :
Vinhonovoaindaemfermentação referidonon?11doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87...--Vinhoslicorososreferidosnon?14doanexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar 4,alíneaa),doCapí­
tulo22daNomenclatura Combinada
--Outros7527
7644
7528
7529

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/79
CAPITULO 23
TABELA 23-1
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23021010-Obtidosportrituraçãooumoendademilho(plantasinteiras),incluindoaglomerados sobaformade
pelletsecomumteordeamidocompreendido entre10%e30°/o,empeso,aproximado ,calculadoso­brematériaseca
-Outros7622
7623
TABELA 23-2
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23091011-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários foremconcedidos-Outros7624
7625
TABELA 23-3
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23091031-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicados se
aplicamseosmontantes compensatórios monetários foremconcedidos-Outros7624
7691
TABELA 23-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23091051-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários foremconcedidos-Outros7624
7692
TABELA 23-5
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23099031-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantes compensatórios monetários foremconcedidos-Outros7624
7693

N?L153/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 23-6
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23099041-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários foremconcedidos-Outros7624
7694
TABELA 23-7
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23099051-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários foremconcedidos-Outros7624
7695

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/81
TABELA 23-8
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23091013-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários devemserconcedidos :
Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79'eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):|| ----Nãosuperiora12°/o 7541II Superiora12%einferiora30% 7542II Igualousuperiora30%einferiora50% 7543
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II ----Nãosuperiora12°/o 7544Il ----Superiora12%einferiora30% 7545ll ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7546II --Outros : Il
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):ll ----Nãosuperiora12% 7547ll Superiora12%einferiora30% 7548
Igualousuperiora30%einferiora50% 7549l.I -Outros :
--Leiteempóougranulado (comèxclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II ----Nãosuperiora12% 7550ll Superiora12%einferiora30%." 7551
____Igualousuperiora30%einferiora50% 7552
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):Il ----Nãosuperiora12% 7626ll -Superiora12%einferiora30% 7627Il Igualousuperiora30%einferiora50% 7628ll --Outros :\
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II ----Nãosuperiora12% ' 7629
Superiora12%einferiora30% 7630
-Igualousuperiora30%einferiora50% 7631

N°L153/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 23-9
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23091033-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários devemserconcedidos :
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatos adicionados noprodutoacabado):
Nãosuperiora12% 7541
Superiora12%einferiora30% 7542
----Igualousuperiora30°/oeinferiora50% 7543
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): I\\ Nãosuperiora12% 7544
Superiora12%einferiora30% 7545
Igualousuperiora30%einferiora50% . 7546
--Outros : II
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): \\\ Nãosuperiora12% 7547
Superiora12%einferiora30% 7548
-Igualousuperiora30%einferiora50% 7549
-Outros : II
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): \\\ Nãosuperiora12°/o 7645
Superiora12%einferiora30% 7646
Igualousuperiora30%einferiora50% 7647
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90: \
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): \
----Nãosuperiora12% 7648
Superiora12%einferiora30% 7649
Igualousuperiora30%einferiora50°/o 7650I-I --Outros : f
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): I
Nãosuperiora12°/o 7651
----Superiora12%einferiora30°/o 7652
Igualousuperiora30%einferiora50% 7653

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/83
TABELA 23-10
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23091053-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantesindicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários devemserconcedidos :
Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatpsadicionados noprodutoacabado):ll -Nãosuperiora12% 7541\\ ----Superiora12%einferiora30% 7542ll ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7543
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II Nãosuperiora12% 7544\\ Superiora12%einferiora30% 7545l.I ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7546l'lOutros : ll
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):ll -Nãosuperiora12°/o 7547\\ -Superiora12%einferiora30°/o 7548
----Igualousuperiora30%einferiora50% 7549
-Outros : ll
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatos adicionados noprodutoacabado):
-Nãosuperiora12% 7654li ----Superiora12%einferiora30% 7655\\ ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7656
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):\\ ----Nãosuperiora12% 7657
\ -Superiora12°/oeinferiora30% 7658
----Igualousuperiora30%einferiora50% 7659
\ --Outros : \\
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
----Nãosuperiora12% 7660
----Superiora12%einferiora30% 7661
-Igualousuperiora30%einferiora50% : 7662

N°L153/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6.91
TABELA 23-11
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23099033-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantes indicados se
aplicamseosmontantes compensatórios monetários devemserconcedidos :
Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
----Nãosuperiora12% 7541II Superiora12%einferiora30% 7542li ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7543
IQuecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
l---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): III ----Nãosuperiora12% 7544
----Superiora12%einferiora30% 7545II -Igualousuperiora30%einferiora50% 7546II --Outros :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
----Nãosuperiora12% 7547
Superiora12%einferiora30% 7548
----Igualousuperiora30°/oeinferiora50% 7549Il -Outros : Il
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatos adicionados noprodutoacabado):li ----Nãosuperiora12% 7663Il ____Superiora12%einferiora30% 7664
----Igualousuperiora30%einferiora50% 7665
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
-:—Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): III ----Nãosuperiora12% 7666
Superiora12%einferiora30% 7667
----Igualousuperiora30%einferiora50% 7668II--Outros :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): lII ----Nãosuperiora12% 7669
----Superiora12%einferiora30% 7670
----Igualousuperiora30%einferiora50% 7671

N?L153/85 17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
TABELA 23-12
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23099043-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantesindicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários devemserconcedidos :
Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado(comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):|| Nãosuperiora12% 7541\\ ----Superiora12%einferiora30% 7542II ----Igualousuperiora30°/oeinferiora50% 7543
\--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): \ll ----Nãosuperiora12% 7544II ----Superiora12%einferiora30% 7545\\ ____Igualousuperiora30°/oeinferiora50°/o 7546ll --Outros : ll
Deteor,empeso,deleiteenipóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):ll ----Nãosuperiora12% 7547II ----Superiora12%einferiora30°/o 7548ll----Igualousuperiora30%einferiora50% 7549ll -Outros : ll
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado): \
Nãosuperiora12% 7672
\ ----Superiora12%einferiora30% 7673
----Igualousuperiora30°/oeinferiora50% 7674
--Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90: \
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatos adicionados noprodutoacabado): \li ----Nãosuperiora12% 7675li ----Superiora12%einferiora30% 7676
\ -Igualousuperiora30°/oeinferiora50°/o 7677li --Outros : Il
Deteor,empesq,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
\ ----NãosuperioraJ2% 7678li Superiora12%einferiora30% 7679
----Igualousuperiora30%einferiora50% 7680

N?L153/86 JornalOficialdasComunidades Europeias17.6.91
TABELA 23-13
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
23099053-Quecontenham produtosdoscódigosNC0714ou110620nocasoemqueosmontantesindicadosse
aplicamseosmontantescompensatórios monetários devemserconcedidos :
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
----Nãosuperiora12% 7541
I Superiora12°/oeinferiora30°/o 7542
I ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7543
--Quecontenham leiteèmpódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II ----Nãosuperiora12% 7544II ----Superiora12°/oeinferiora30% 7545ll ----Igualousuperiora30%einferiora50% 7546
\ --Outros : II
Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):\\ Nãosuperiora12% 7547
I ----Superiora12%einferiora30% 7548
IIgualousuperiora30%einferiora50°/o 7549
-Outros : ll
--Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos
adicionados )desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79eali­
mentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusão
dosoro)aquandodocomérciointracomunitário :
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatos adicionados noprodutoacabado):
Nãosuperiora12% 7681Il -Superiora12°/oeinferiora30% 7682II ----Igualousuperiora30%einferiora50°/o 7683
Quecontenham leiteempódesnatado apreçoreduzido,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?3634/90:
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II Nãosuperiora12% 7684ll -Superiora12%einferiora30% 7685II -Igualousuperiora30%einferiora50°/o 7686II --Outros :
---Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):II Nãosuperiora12% 7687ll ----Superiora12%einferiora30% 7688
Igualousuperiora30%einferiora50% 7689

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/87
TABELA 23-14
Código
adicional CódigoNC Designação dasmercadorias
23091015
23091019
23091039
23091059
23091070
23099035
23099039
23099049
23099059
230990707553
7554
7555
7556
7557
7558Leiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatosadi­
cionados)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1725/79ealimen­
tosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),aquandodocomérciointracomunitário ,bemcomoprodutoscomercializados entreEstados-mem­
bros,deacordocomoRegulamento (CEE)n?1624/76:
-Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
Superiora12%einferiora30°/o
Igualousuperiora30°/oeinferiora50%
--Igualousuperiora50%einferiora70%
--Igualousuperiora70%einferiora80°/o
--Igualousuperiora80%einferiora88%
Igualousuperiora88%
Quecontenham leiteempódesnatadoapreçoreduzido,-emconformidade comoRegulamento (CEE)
n?3634/90:
-Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatos adicionados noprodutoacabado):
--Superiora12%einferiora30%
Igualousuperiora30%einferiora50%
Igualousuperiora50%einferiora70%
--Igualousuperiora70%einferiora80%7559
7569
7573
7574
7577
7578--Igualòusuperiora80%einferiora88%
Igualousuperiora88%
Outros :
-Deteor,empeso,deleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseína
e/oudecaseinatosadicionados noprodutoacabado):
--Superiora12%einferiora30%
--Igualousuperiora30%einferiora50%
--Igualousuperiora50%einferiora70%
Igualousuperiora70%einferiora80%
Igualousuperiora80°/oeinferiora88%
Igualousuperiora88%
-Outros7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885

N°L153/88 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.6,91
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino— — 1,010—0,961—
—Sectordoleiteedosprodutos \ \ \ \IlIlIl \ \
lácteos — — — ■ — — — —1,010—0,961— •
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — —1,031— — —
—Açúcar— —1,010— — — —1,103—0,965—
—Cereais — —1,010— — — —1,103—0,960 — .
—Sectordosovosedacarnedas \I-IIlIlIlIl
avesdecapoeiraedasalbuminas— — — — — — —1,162—0,990—
—Sectordovinho —l— —1,068— —
—ProdutostransformadosII lIlIlIlIl \
[Regulamento (CEE)n°IlII\\IlIlIlIl \
3033/80]: IlIlIlIl I
—aaplicaràsimposições— — — — — — —1,010 .—0,961—
—aaplicaràsrestituições :IlIlIlIlIlIlIlIlIl
—cereais — —1,010— — — —1,103—0,960—
—leite — — — — — — —1,010—0,961—
—açúcar— —1,010— — — —1,103—0,965—
—Compotas emarmeladasIlIlIlIlIlIlIl I
(Regulamento (CEE)n?426/86)I-II--II-II--II-II-II-I I-!-1 I-
—Sectordoazeite — — — — — — —1,010— — —

17.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153/89
ANEXOIII
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
A.
Osmontantescompensatórios monetários previamente fixadosapartirde17deJunhode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposições don?1doartigo7doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Aplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:Estados-membros Sectoremcausa Coeficientes
Grécia Carnedebovino
Carnedeavesdecapoeiraeovos
Leiteeprodutoslácteos0
0
0doiníciodacampanha
de1992/1993paraos
sectores emcausa
Osmontantes con
respeitoaospaíse
(CEE)n?3155/8B.
compensatórios monetários previamente fixados
sabaixoindicados,semprejuízodasdispo
5,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes>sapartirde17deJunhode1991,noquediz
>siçõesnon?1doartigo7?doRegulamento
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
ReinoUnido Carnedasavesdecapoeiraeovos
Cereais
Açúcar
Azeite0
0
0
01deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deNovembro de1991
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedasavesdecapoeiraeovos
Carnedesuíno
Vinho
Azeite0,106207
0,106207
0
0
0
01deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deSetembro de1991
1deNovembro de1991
Espanha Carnedasavesdecapoeiraeovos
Cereais
Vinho
Azeite0
0,870944
0
01deJulhode1991
1deJulhode1991
1deSetembro de1991
1deNovembro de1991

N?L153/90 JornalOficialdasComunidades Europeias17.6.91
C.
Osmontantescompensatórios monetários previamente fixadosapartirde25deMaiode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,s5oafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Grécia Carnedebovino
Carnedeavesdecapoeiraeovos
Leiteeprodutoslácteos0
0
0doiníciodacampanha
de1992/1993paraos
sectores emcausa
D.
Osmontantescompensatórios monetários previamente fixadosapartirde25deMaiode1991,noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposições non?1doartigo7°doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes :
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
ReinoUnido Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Carnedeavesdecapoeiraeovos
Cereais
Açúcar
Azeite0
0
0
0
0
017deJunhode1991
17deJunhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deNovembro de1991
Grécia Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Cereais
Açúcar
Carnedeavesdecapoeiraeovos
Carnedesuíno
Vinho
Azeite0,050269
0,050269
0,105186
0,105186
0
0
0
017deJunhode1991
17deJunhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deSetembro de1991
1deNovembro de1991
Espanha Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Carnedeavesdecapoeiraeovos
Cereais
Vinho
Azeite0,787498
0,903133
0
0,870944
0
017deJunhode1991
17deJunhode1991
1deJulhode1991
1deJulhode1991
1deSetembro de1991
1deNovembro de1991