PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/419

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005

(2005/283/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,— Total do título 2 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,— TOTAL GERAL 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,— Total do título 2 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,— TOTAL GERAL 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,— CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0

Subvenção da Comissão

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 35 300 000 13 300 000,— 2 650 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002, p. 1).

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 9 675 000 7 336 500,— 583 386,07 1 2 DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL 1 350 000 583 500,— 56 441,63 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 150 000 100 000,— 6 983,18 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 170 000 131 000,— 0,— 1 7 RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 15 000 19 000,— 390,— Total do título 1 11 360 000 8 170 000,— 647 200,88 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 740 000 710 535,— 153 996,35 2 1 INFORMÁTICA 700 000 690 000,— 37 827,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 152 000 32 000,— 0,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 268 000 48 000,— 3 974,88 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 160 000 89 465,— 0,— 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 120 000 60 000,— 42 255,93 Total do título 2 2 140 000 1 630 000,— 238 054,16 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 1 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS 1 350 000 1 287 541,27 0,— 3 2 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO 200 000 80 000,— 10 060,— 3 3 REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 400 000 200 000,— 0,— 3 4 DESPESAS DE TRADUÇÃO 100 000 80 000,— 0,— 3 5 ESTUDOS 920 000 782 458,73 0,— 3 6 DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS 830 000 370 000,— 2 512,38 3 7 FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS 200 000 0,— 0,— 3 8 MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO 17 800 000 700 000,— 0,— Total do título 3 21 800 000 3 500 000,— 12 572,38 TOTAL GERAL 35 300 000 13 300 000,— 897 827,42

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 7 078 000 4 339 600,— 195 582,04 1 1 0 1 Prestações familiares 300 000 300 000,— 4 246,70 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 400 000 668 500,— 8 020,12 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 40 000 20 400,— 513,84 Total do artigo 1 1 0 7 818 000 5 328 500,— 208 362,70 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 600 000 600 000,— 363 700,57 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 3 Agentes contratados 200 000 0,— 0,— 1 1 1 4 Pessoal interino 40 000 40 000,— 0,— 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados 500 000 650 000,— 0,— Total do artigo 1 1 1 1 340 000 1 290 000,— 363 700,57 1 1 3 Parte patronal das contribuições para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 100 000 171 000,— 2 411,24 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 50 000 48 000,— 617,04 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego 48 000 45 000,— 567,40 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. 25 000,— 0,— 1 1 3 4 Contribuição para o regime de pensões comunitário p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 3 198 000 289 000,— 3 595,68 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 3 000 3 000,— 0,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 50 000 105 000,— 0,— 1 1 4 3 Subídios fixos de funções p.m. p.m. 0,— 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. 0,— 1 1 4 5 Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. 0,— 1 1 4 9 Outros subsídios p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 53 000 108 000,— 0,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 1 000 1 000,— 0,— Total do artigo 1 1 5 1 000 1 000,— 0,— 1 1 7 Prestações de serviço suplementares 1 1 7 0 Intérpretes externos e operadores de conferência 61 000 40 000,— 0,— 1 1 7 2 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) 50 000 50 000,— 6 394,08 1 1 7 8 Serviços externos 104 000 30 000,— 0,— Total do artigo 1 1 7 215 000 120 000,— 6 394,08 1 1 9 Coeficientes correctores 1 1 9 0 Coeficientes correctores 50 000 200 000,— 1 333,04 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 50 000 200 000,— 1 333,04 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 675 000 7 336 500,— 583 386,07 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 180 000 69 500,— 36 035,85 Total do artigo 1 2 0 180 000 69 500,— 36 035,85 1 2 1 Despesas de viagem 1 2 1 0 Despesas de viagem 220 000 28 000,— 65,78 Total do artigo 1 2 1 220 000 28 000,— 65,78 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência 190 000 178 000,— 0,— Total do artigo 1 2 2 190 000 178 000,— 0,— 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência 400 000 58 000,— 20 340,— Total do artigo 1 2 3 400 000 58 000,— 20 340,— 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias 360 000 250 000,— 0,— Total do artigo 1 2 4 360 000 250 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 1 350 000 583 500,— 56 441,63 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 150 000 100 000,— 6 983,18 Total do artigo 1 3 0 150 000 100 000,— 6 983,18 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 150 000 100 000,— 6 983,18 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 10 000 p.m. p.m. Total do artigo 1 4 0 10 000 p.m. p.m. 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 10 000 5 000,— p.m. Total do artigo 1 4 1 10 000 5 000,— p.m. 1 4 2 Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento 1 4 2 0 Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento 150 000 126 000,— 0,— Total do artigo 1 4 2 150 000 126 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 170 000 131 000,— 0,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 15 000 19 000,— 390,— Total do artigo 1 7 0 15 000 19 000,— 390,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000 19 000,— 390,— Total do título 1 11 360 000 8 170 000,— 647 200,88 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 078 000 4 339 600,— 195 582,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 300 000 300 000,— 4 246,70

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, o abono por filhos a cargo e o abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 668 500,— 8 020,12

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 20 400,— 513,84

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de secretário(a), estenodactilógrafo(a) ou dactilógrafo(a), operador(a) de telex, tipista, secretário(a) de direcção ou secretário(a) principal.

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 600 000 600 000,— 363 700,57

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas extraordinárias) e a quota-parte patronal da contribuição para a segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas extraordinárias) e a quota-parte patronal da contribuição para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3

Agentes contratados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 0,— 0,—

1 1 1 4

Pessoal interino

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 40 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos agentes temporários.

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 650 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos funcionários nacionais ou outros peritos destacados ou temporariamente afectos junto da Agência ou peritos que prestam consultadoria por um curto período de tempo.

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 171 000,— 2 411,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 48 000,— 617,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Aplica-se um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 48 000 45 000,— 567,40

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % sobre o vencimento de base.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 25 000,— 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter o seu direito a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4

Contribuição para o regime de pensões comunitário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência enquanto contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 3 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— por morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 105 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, com as seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for de pelo menos 725 quilómetros.

1 1 4 3

Subídios fixos de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Este subsídio constitui o reembolso das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 5

Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o artigo 75.o, quarto parágrafo.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9

Outros subsídios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordiárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestações de serviço suplementares

1 1 7 0

Intérpretes externos e operadores de conferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 61 000 40 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 50 000,— 6 394,08

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de dactilografia e de tradutores freelance ou temporários, bem como as despesas relativas às prestações e trabalhados enviados para tradução e dactilografia ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8

Serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 104 000 30 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9

Coeficientes correctores

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 200 000,— 1 333,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 180 000 69 500,— 36 035,85

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 220 000 28 000,— 65,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 190 000 178 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação noutra localidade.

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 58 000,— 20 340,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou por ocasião da sua afectação a um novo local de serviço, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação noutra localidade.

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 360 000 250 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 100 000,— 6 983,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência e a certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 5 000,— p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 126 000,— 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 19 000,— 390,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as manifestações de interesse diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Aluguer de imóveis e despesas acessórias 2 0 0 0 Rendas 500 000 677 535,— 153 996,35 Total do artigo 2 0 0 500 000 677 535,— 153 996,35 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 30 000 13 000,— p.m. Total do artigo 2 0 1 30 000 13 000,— p.m. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 50 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 0 2 50 000 p.m. p.m. 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 30 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 0 3 30 000 p.m. p.m. 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 40 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 0 4 40 000 p.m. p.m. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 40 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 0 5 40 000 p.m. p.m. 2 0 8 Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios 2 0 8 0 Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios 50 000 20 000,— 0,— Total do artigo 2 0 8 50 000 20 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 740 000 710 535,— 153 996,35 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento informático 400 000 646 508,70 0,— 2 1 0 1 Desenvolvimento de programas informáticos 210 000 29 500,— 37 827,— 2 1 0 2 Outras prestações externas para o tratamento de dados 90 000 13 991,30 0,— Total do artigo 2 1 0 700 000 690 000,— 37 827,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 700 000 690 000,— 37 827,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material burótico 2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações 15 000 5 000,— p.m. 2 2 0 1 Renovação p.m. p.m. p.m. 2 2 0 2 Aluguer p.m. p.m. p.m. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. p.m. 2 2 0 4 Material burótico 10 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 25 000 5 000,— p.m. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento 81 000 18 000,— 2 2 1 1 Renovação p.m. p.m. p.m. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário 10 000 p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação 4 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 95 000 18 000,— p.m. 2 2 3 Aluguer de material de transporte 2 2 3 0 Aluguer de material de transporte 10 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 10 000 p.m. p.m. 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros 14 000 5 000,— p.m. 2 2 5 1 Materias especiais de biblioteca, documentação e reprodução 5 000 1 000,— 0,— 2 2 5 2 Assinatura de jornais e revistas 3 000 3 000,— 0,— 2 2 5 3 Assinatura das agências de notícias p.m. p.m. p.m. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 5 22 000 9 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 152 000 32 000,— 0,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 33 000 28 500,— 2 543,22 Total do artigo 2 3 0 33 000 28 500,— 2 543,22 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 13 000 2 000,— p.m. 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 1 000 1 000,— 0,— Total do artigo 2 3 2 14 000 3 000,— 0,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 2 000 2 000,— 0,— Total do artigo 2 3 3 2 000 2 000,— 0,— 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos 3 000 5 000,— 0,— Total do artigo 2 3 4 3 000 5 000,— 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 35 000 3 000,— 1 138,06 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 6 000 3 500,— 293,60 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços 170 000 3 000,— p.m. 2 3 5 4 Arquivação de documentos p.m. p.m. p.m. 2 3 5 5 Uniformes 5 000 Total do artigo 2 3 5 216 000 9 500,— 1 431,66 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 268 000 48 000,— 3 974,88 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 15 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 4 0 15 000 p.m. p.m. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações 65 000 79 465,— 0,— 2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações 80 000 10 000,— 0,— Total do artigo 2 4 1 145 000 89 465,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 160 000 89 465,— 0,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convovatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias em geral 120 000 60 000,— 42 255,93 Total do artigo 2 5 0 120 000 60 000,— 42 255,93 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 120 000 60 000,— 42 255,93 Total do título 2 2 140 000 1 630 000,— 238 054,16 CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Aluguer de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 500 000 677 535,— 153 996,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, de partes de edifícios e dos lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 13 000,— p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Agência.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material de combate a incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 8

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 20 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento informático

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 646 508,70 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de programas informáticos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 210 000 29 500,— 37 827,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 2

Outras prestações externas para o tratamento de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000 13 991,30 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 5 000,— p.m.

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1

Renovação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2

Aluguer

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4

Material burótico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 81 000 18 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1

Renovação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidades ocasionais.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 14 000 5 000,— p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Materias especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 1 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2

Assinatura de jornais e revistas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 3 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3

Assinatura das agências de notícias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 33 000 28 500,— 2 543,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 13 000 2 000,— p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000,— 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 5 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 3 000,— 1 138,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000 3 500,— 293,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 170 000 3 000,— p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4

Arquivação de documentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 5

Uniformes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 79 465,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 10 000,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convovatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 60 000,— 42 255,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios 3 1 0 0 Manutenção das bases de dados existentes 200 000 257 831,— 0,— 3 1 0 1 Desenvolvimento das bases de dados 1 150 000 1 029 710,27 0,— Total do artigo 3 1 0 1 350 000 1 287 541,27 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 350 000 1 287 541,27 0,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Informação e publicação 3 2 0 0 Informação e publicação 200 000 80 000,— 10 060,— Total do artigo 3 2 0 200 000 80 000,— 10 060,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 200 000 80 000,— 10 060,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Reuniões de peritos 3 3 0 0 Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima 400 000 200 000,— 0,— Total do artigo 3 3 0 400 000 200 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 400 000 200 000,— 0,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Despesas de tradução 3 4 0 0 Despesas de tradução 100 000 80 000,— 0,— Total do artigo 3 4 0 100 000 80 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 100 000 80 000,— 0,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Estudos 3 5 0 0 Estudos 920 000 782 458,73 0,— Total do artigo 3 5 0 920 000 782 458,73 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 920 000 782 458,73 0,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Despesas de missões ligadas às questões marítimas 3 6 0 0 Despesas de missões ligadas às questões marítimas 830 000 370 000,— 2 512,38 Total do artigo 3 6 0 830 000 370 000,— 2 512,38 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 830 000 370 000,— 2 512,38 CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Acções de formação na área das questões marítimas 3 7 0 0 Acções de formação na área das questões marítimas 200 000 0,— 0,— Total do artigo 3 7 0 200 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 200 000 0,— 0,— CAPÍTULO 3 8 3 8 0 Medidas anti-poluição 3 8 0 0 Medidas anti-poluição 17 800 000 700 000,— 0,— Total do artigo 3 8 0 17 800 000 700 000,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 17 800 000 700 000,— 0,— Total do título 3 21 800 000 3 500 000,— 12 572,38 TOTAL GERAL 35 300 000 13 300 000,— 897 827,42 CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0

Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0

Manutenção das bases de dados existentes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 257 831,— 0,—

Observações

Despesas de manutenção de bases (Safe Seas Net: rede para intercâmbio de informação entre as administrações marítimas).

3 1 0 1

Desenvolvimento das bases de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 150 000 1 029 710,27 0,—

Observações

Criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0

Informação e publicação

3 2 0 0

Informação e publicação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 80 000,— 10 060,—

Observações

Publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 0

Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 200 000,— 0,—

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre formação.

CAPÍTULO 3 4 —

DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0

Despesas de tradução

3 4 0 0

Despesas de tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 80 000,— 0,—

Observações

Despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos.

CAPÍTULO 3 5 —

ESTUDOS

3 5 0

Estudos

3 5 0 0

Estudos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 920 000 782 458,73 0,—

Observações

Estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 6 —

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 830 000 370 000,— 2 512,38

Observações

Missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação do pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio dos Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0

Acções de formação na área das questões marítimas

3 7 0 0

Acções de formação na área das questões marítimas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0

Medidas anti-poluição

3 8 0 0

Medidas anti-poluição

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 17 800 000 700 000,— 0,—

Observações

Montante que cobre o fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição por hidrocarbonetos, a assistência técnica, os estudos e projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção).