7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N®2920/91DACOMISSÃO
de4deOutubrode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
e1deOutubrode1991,paraapesetaespanhola,con­
duzem,porforçadodispostonon?2doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisàEspanha,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91daComis­
são(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?2564/91(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(*),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre25deSetembroORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deOutubro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)jon?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
OJOn?L244de31.8.1991,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(*)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L279/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.10.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
\ \\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
I \l —1000kg-
07099060\\II 430,77
07129019IlII\ 430,77 l
10011010\ \ 553,26
10011090IIII 553,26 l
10019091II\ 430,77
10019099 430,77
10020000 409,25 \
10030010 \ 409,25
10030090IIIl 409,25
10040010I 392,88
10040090- 392,88 \
10051090IlIII 430,77
10059000IlIIIl 430,77
10070090liliII\ 409,25 l
10082000•IIIl 409,25
11010000IlII\\ 522,26 \
11021000 \ 492,13 \
11022010IIlili 603,08
11022090IIIl 193,85
11029010IIII 417,44
11029030IIIIIl\ 400,74 \
1102909011-1
11-17285
7286417,44
417,44 I
11031110IIIl 697,84
11031190Illili 564,04
11031200IIII 550,03
1103131111-27287Il 624,62
11031319lilili 624,62 \
11031390IIII\\ 439,39
11031910IIIIIl 417,44 l
11031930II 572,95
1103199011-1
11-17285
7286||417,44
417,44
11032100IIli 439,39
11032910\\II \ 417,44
11032920\\\\ \ 417,44
11032930Il||II400,74

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/3
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM
1000kg-
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-6
11-6
11-3
11-3
11-3
11-3
11-1
11-1
11-4
11-47285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294
7295439,39
417,44
417,44
417,44
572,95
400,74
707,18
439,39
417,44
473,85
417,44
417,44
417,44
572,95
654,80
417,44
400,74
707,18
550,03
400,74
400,74
439,39
439,39
439,39
439,39
417,44
417,44
417,44
439,39
417,44
417,44
417,44
439,39
417,44
417,44
417,44
323,08
129,23
766,78
572,93
728,47
544,30
634,34
728,01
728,011

7.10.91 N?L279/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\ —1000kg-
1108120011-47294II 650,47
\11-472950)\ 650,47
1108130011-57296II 650,47
11-572970 650,47
1108140011-47294 650,47
11-472950 650,47
1108199011-47294 I 650,47
I 11-47295C)I 650,47
11090000II\\ 990,78
1702309117-97318Il 848,62
1702309917-97318 650,47
17024090Illi 650,47
17029050IIIl 650,47
17029075Illi\\ 887,39
17029079IIli 620,31
21069055\\II 650,47
2302101023-17622li\—
23-17623II 177,91
23021090liII \ 368,53
23022010IIIIII 177,91
23022090lili 368,53
23023010li'-177,91
23023090liIl 381,24
23024010IIIlII 177,91
23024090Il \ 381,24
23031011IIIlli 861,55
2309101123-27624|1—
23-27625 51,69
2309101323-875410__
23-87542o 670,14
23-87543o 1340,27
23-87544o—
I 23-875450 104,72
23-87546o 209,43
23-87547o—
23-87548o 1110,97
23-875490 2221,94
23-87550o 51,69
23-87551o 721,83
23-87552o 1391,96
23-87626O 51,69
23-87627oI 156,41
23-87628o 261,12
23-87629(2) 51,69
23-87630o 1162,66

N?L279/5 7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I Im...mm..
—1000kg- III
2309101323-87631C) 2273,63 l
2309103123-37624IIl—\
23-37691ll 163,69 \
2309103323-97541O—\
23-97542(2) 670,14 \\
23-975430l 1340,27 \
23-975440.—
23-97545(2) 104,72 I
23-97546o 209,43
23-97547o— \
23-97548O 1110,97 I
23-97549(2) 2221,94 \
23-976450 163,69
23-976460 833,83 \
23-97647(2)\ 1503,96 \
23-976480 163,69
23-97649(2) 268,41 \\
23-976500 373,12 \ I
23-97651o 163,69
23-976520 1274,66 \
23-976530 2385,63
2309105123-47624Ill—
23-47692Il 323,08
2309105323-107541(2)\— \
23-107542(2) 670,14
23-107543(2) 1340,27 \
23-107544(2)— ll
23-107545(2) 104,72
23-107546(2) 209,43 l
23-107547(2)— l
23-107548(2) 1110,97
23-107549(2) 2221,94 \.I
23-107654(2) 323,08
23-107655(2) 993,22 l\
l 23-107656(2) 1663,35 \
23-107657(2) 323,08 \
l 23-107658(2) 427,80
I 23-107659(2) 532,51
23-107660(2) 323,08 l\
■23-107661o 1434,05 l
23-1076620 2545,02
2309903123-57624l—
23-57693 51,69 \\
2309903323-117541(2)—
23-117542(2) 670,14

7.10.91N?L279/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\\\ —1000kg-
2309903323-117543O 1340,27
23-117544C)—
23-117545o 104,72
23-1175460 209,43
23-117547o—
23-117548o 1110,97
23-117549o 2221,94
23-117663o 51,69
23-117664(2> 721,83
l 23-1176650 1391,96
23-117666o 51,69
23-117667o 156,41
I 23-1176680I 261,12
23-117669o 51,69
23-117670o 1162,66
23-117671o 2273,63
2309904123-67624ll—
23-67694II 163,69
2309904323-127541o\—
23-127542o 670,14
23-127543(a> 1340,27
I 23-127544o—'
23-127545o 104,72
23-127546o 209,43
\ 23-127547o—
23-127548o 1110,97
23-127549o 2221,94
23-127672o 163,69
23-127673o 833,83
23-127674o 1503,96
23-127675o 163,69
23-127676o 268,41
23-127677o 373,12
23-127678o 163,69
23-1276790l 1274,66
23-127680o 2385,63
2309905123-77624II—
23-77695II 323,08
2309905323-1375410—
23-137542oI 670,14
23-137543o 1340,27
23-137544o—
23-137545o 104,72
23-137546o 209,43
23-137547o\—

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/7
Positivos Negativos
Portugal Dinamarca ItáliaFrançaGríctaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoHolandaEspanha
F1Pu DM Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—1000kg-
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
76892
2
2
2
2
2
2
2
2
21110,97
2221,94
323,08
993,22
1663,35
323,08
427,80
532,51
323,08
1434,05
2545,02
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamenteo
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.10.91N?L279/8
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
\\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\I\ —100kgpesovvo—
01029010l 0 489,74
01029031\\o 489,74
01029033\ C) 489,74
01029035\0I 489,74
01029037\\ 489,74
\ I —100kgdepesolilíquido—
02011010 I 930,50
02011090\II 930,50
02012021 930,50
02012029IlII\ 930,50
02012031IlIlII 744,40
02012039\\Il\ 744,40
02012051Il 1116,60
02012059IlIlIl 1116,60
02012090 744,40
02013000IlIl 1273,32 ,
02021000Il\\ 827,65
02022010Il o 827,65
0202203002-17014Il> 132,43
02-17018 132,43
02-17019o\ 662,12
0202205002-17014\\ 206,91
02-17018Il 206,91
02-17019o 1034,57
02022090Il o 662,12
02023010Il (2) 1034,57
02023050Iloo 1034,57
0202309002-27034Il 206,91
02-27038oI 1034,57
02061095\\ 1273,32
02062991IlIl 1034,57
02102010Il 744,40
02102090\\ 1062,73
02109041IlIl 1062,73
02109090Il 1062,73
1602501016-47330li 1062,73
l 16-47331Il 636,66
16-47332 426,07
1602906116-47332\426,07

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/9 7.10.91
(l)OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzedaraçadeFreiburg.
OOmontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(')AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°L279/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.10.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
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UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
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652,91
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d+f
a+c
346,04
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a+c
a+c
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a+c
a+c
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a+c
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a+c+f
a+c+f
346,04
652,91
346,04
a+c

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L279/11
Positivos Negativos
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AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoIrlanda
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xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
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a+c
a+c
a+c
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a+c
a+c
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a+c
a+c
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04-2
04-2
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04-2
04-2
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04-2
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7744
7744
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bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
04061010
832,39

N°L279/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.1CL91
I\ Positivos Negativos
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DMHolanda
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PtaPortugal
EscReino
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7.10,91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L279/13
1 Positivos ' Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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FB/FluxDinamarca
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7.10.91 N°L279/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\\ Positivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
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£Bélgica/Lu­
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7.10.91 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias N°L279/15
\ Positivos Negativos
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Alemanha
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F1Espanha
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7.10.91 N?L279/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\\ Positivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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N°L279/17 7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
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23-147885 — lI
2309903523-147553 \ 67,01 l
23-147554Il 134,03
23-147555Il 201,04.
23-147556IlI 251,30
23-147557Il 281,46
23-147558II 301,56 \
\ 23-147559Il 10,47 \
23-147569\ 20,94
23-147573I 31,41
\ 23-147574II 39,27
23-147577II 43,98 l
l 23-147578l 47,12 ll
23-147579II 111,10 l
23-147580II 222,19 \ l\
23-147581l 333,29 \
23-147582\ 416,61 \
23-147583. 466,61 \
23-147584l 499,94 \
23-147885\—\ \\

7.10.91N°L279/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \\l —100kg-
2309903923-147553\ 67,01 l
23-147554I 134,03 l
23-147555 201,04
23-147556I 251,30 \
23-147557I 281,46 \
I 23-147558 301,56
23-147559\\ 10,47 \
l 23-147569Il 20,94 \
23-147573Ill. 31,41
23-147574II\ 39,27
l 23-147577Il 43,98 \
23-147578Il 47,12
23-147579 111,10
23-147580 222,19
23-147581 333,29
23-147582\\ 416,61 \
23-147583Il 466,61
23-147584Il 499,94
23-147885 —
2309904923-147553Il\ 67,01
23-147554Il 134,03
23-147555Il 201,04 \
23-147556li 251,30
\ 23-147557Il 281,46 \
23-147558 \ 301,56 \
23-147559li 10,47
23-147569II\ 20,94
23-147573 31,41
23-147574II 39,27
23-147577\\ 43,98 l
23-147578II 47,12
23-147579 \ 111,10
23-147580II 222,19
23-147581II 333,29 \
23-147582II 416,61 \
23-147583II 466,61
23-147584 \ 499,94
23-147885 —
2309905923-147553II 67,01 \
I 23-147554 l 134,03 l
23-147555 201,04
23-147556 \ 251,30 l
23-147557Il 281,46
23-147558II 301,56 I
> 23-147559II10,47

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/19
Positivos Negativos
Holanda Portugal Dinamarca ItáliaFrancaGréciaIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
.DM FlPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
23099059
23099070-100kg—
20,94
31,41
39,27
43,98
47,12
111,10
222,19
333.29
416,61
466,61
499,94
67,01
134.03
201.04
251.30
281,46
301,56
10,47
20,94
31,41
39,27
43,98
47,12
111,10
222,19
333,29
416,61
466,61
499,9423-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
-%matériagordadeleite/100kgdeproduto-
a
b10,642
11,637
%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto■
C 5,723
%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
d 6,529

N?L279/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.10.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM FlPtaEsc £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl
—°/odematérialácteaníogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucasefnatosadicionados/100kgdeproduto
e 0,520
—%sacarose/100kgdeproduto—
f 1,762
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomòo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L279/21 7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
I \||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I||/
—100kg-
1701111017-57334O 148,09
17-57335II 148,09
17011190 17-57334o 148,09
17-57335Il 148,09
1701121017-57334o 148,09
17-57335II 148,09
1701129017-57334o 148,09
17-57335 148,09
1701910017-67337oIl 176,25
1701991017-77340 176,25
1701999017-77340Il 176,25IIIIIl —100kgdematériaseca—
1702301017-87341Il 153,37
1702401017-87341Il 153,37
1702601017-87341li 153,37IIIIIl -°/oteordesacarosee100kglíquidos
1702609017-107J45o 1,762
17-107346oIl 1,762
17-107347oIl 1,762
l\l —100kgdematériaseca—
1702903017-87341Il 153,37
l \li-%teordesacarosee100kglíquidos
1702906017-117349(3)Il 1,762
17-117350o 1,762
17-1173510 1,762
1702907117-1273530l 1,762
1702909017-107345o 1,762
17-107346o 1*762
17-107347o 1,762
II —100kgdematériaseca—
2106903021-57419\153,37
!\|-1%teordesacarosee100kglíquidos
2106905921-67423o 1,762
21-67424ol 1,762
\21-67425ol1,762

N?L279/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.10.91
OSemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?837/68GOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(5)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?aoRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L279/237.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE>N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I I —100kg
04031051l 587,62
04031053IlIl 630,17
04031059IlIl 843,18
04031091IIIlIl—
04031093IIIlIl—
04031099IlIlIl—
04039071IlIl 587,62
04039073IIIlIl 630,17 l
04039079IIl 843,18
04039091 lI— \
04039093'\lI— \
04039099II\—
15171010I\—
15179010IlIlIl—\
17041011IIIlIl\—\
17041019IlIlIl \—
17041091Il \—\
17041099Il \—
1704905117-1*\
1704905517-4*\
1704906117-4*
1704906517-4*Il
1704907117-4*
1704907517-1*\
1704908117-2*\
\ 17-27632\ l—l l
1704909917-3*
l17-37632lI—
1806201018-1*l
1806203018-1 \-
1806205018-1*I-
1806207018-1«•\
1806208018-2*I
1806209518-2*l
1806310018-1*\
1806321018-4*\ \
18063290,18-5*l l
18-57832I—
,
1806901118-4*\

7.10.91N?L279/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicional\ Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
,UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—100kg—
763218069019
18069031
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021110
19021190
19021911
19021919
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059045
19059055
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
2106909918-1
18-1
18-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
7634
6585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L279/25
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\\ —100kg- II
2106909921-17635I\—l
21-17636\—
21-17637I—
21-17642\—
29054411\\l—l
29054419IIlil—
29054491IIli—\ \
29054499 l—
35051010IIIll\—\
35051090IIII—\
38236011IIIIIl\—
38236019IIIIIl—ll
38236091IIIl—
38236099IIIIIl—
— 7001I—lIl
—II7002Il— ■\
—Il7003II—
—||7004\\— l \
— 7005 \—
—II7006Il—\
—II7007II—\
—II7008II\—
—II7009II—\
—II7010Il—
—II7011 —\ \
—li7012li—\ \
—\\7013Il—\\
— 7015\\—
—II7016l— l \
—II7017II—
—II7020Il\—
—II7021Ill—
—II7022Il— l
—II7023li—
—II7024l—
—II7025Il—\
—\\7026II.— \
—II7027II—\
—II7028II— l \
—II7029III—
—II7030—\
—II7031Il—
— 7032Il—
—II7033II—l
— 7035II\—\

N?L279/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.10.91
\1 Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança,
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\\ —100kg
■— 7036 I—l
—II7037\—\
—Il7040 \—
— 7041II—
—II7042 —
—\\7043Il\\—
—\I7044Il—\
— 7045II\\— l
— 7046Il \—'\
— 7047 —
—||7048 —
—II7049Il\\— l
—II7050Il\l— \
'—II7051II\— \
—II7052Il—\
—II7053 — \\
—II7055II—
—II7056Il—
—li7057 \l—
— ■•II7060Il— \
—II7061II 478,78
—II7062Il \512,09
7063 \543,82 \
—II7064 588,23 \
— 7065Il 457,77 \
—Il7066I-Il 495,84
—li7067 529,15
— 7068 560,88 \\
—II7069 605,29 \l
—II7070Il 477,15
—II7071Il 515,22 \
—Il7072 548,53
—II7073Il 580,26
— 7075Ill 498,09 l
— 7076 536,16
—Il7077 569,47 \
—Il7080 857,92 \
— 7081li 895,99
— 7082Il 929,30 l
—II7083Il \961,03 \
— 7084Il 1005,44 \
—II7085Il 874,98 \
—II7086Il\ 913,05 ll
—II7087Il 946,36 \
— 7088II978,09I

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/277.10.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\\DM F1Pta Esc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
\7090 I—100kg—
894,36 I
— 7091 932,43 \
—Il7092II 965,74 \
—II7095l \915,30
— 7096 953,37
—Il7100m—
— 7101O—I
—Il7102C)—
—II7103o__\,
—\\71040—\
—\\7105C)\—
— 7106C)—
—
\7107
7108C)
(l),—
I
— 7109(l)—\
—Il7110o—
— 7111o—
—Il7112(')—
—II71130)—
— 7115
7116o
o\—
—II7117C)\—\\
'— 7120 \—
—Il7121C)\—
— 71220\— \
— 7123C)—
—li7124(l)—
—II7125o'
—
—II7126oI—
—II7127o— \
—li7128o —-
—Il71290)I—\
— 7130C)I— l
— 7131C)\\—
—
I7132
71330
o—
— 71350)—
— 7136o \—
— 7137ol—
— 7140C)\—
—Il71410—\
—Il7142O—l
—Il7143C)\—
— 7144(')l—
—||7145C)—

N?L279/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.10.91
| \ Positivos Negativos
•CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl•
\ —100kg­
—\7146C)—l
—I7147o—
—II7148o—-l
—' 7149(')—
—II71500 \—
—\7151oI—
—Il7152o—\
—\\7153o—\
— 7155o—
— 7156o \—\
— 7157C)\\—
—II7160C) 467,02
—II7161o \505,09 \
—II7162o \538,40 \
—Il7163o 570,13
—II7164o 614,54 \
— 7165o 484,08
—II7166o \522,15
— 7167o \555,46
— 7168o 587,19 \
—li7169o 631,60 \\
—Il7Í70C) 503,46 \
—II7171o 541,53 \
—II7172C) 574,84
—Il7173o 606,57 \
—||7175o \524,40
— 7176o 562,47
—II7177o \595,78
— 7180C)\-l884,23 \
—II7181(') 922,30
—II7182ol 955,61_
— ■Il7183oI 987,34
—I7185(') 901,29 \\
—li7186o 939,36 \
—II7187o \972,67
—II7188o 1004,40
—II7190o \920,67
—II7191o 958,74,
—Il7192C) 992,05
—||7195o 941,61 ll
—||7196o 979,68 \
— 7200o—
—II7201o—
—II7202o—
—||.7203oI—\

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/29
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
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DRIrlanda
£Irl
I \\II I—100kg- II
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—II7206ol— l
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—II7210ol—
—Il7211o—
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— 7213o—\ l
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—II7216ol—
— 7217n—\
—Il7220o—
, l
—Il7221o—\\ \
—ll7260o \469,83 \
—II72610 507,90 \\
—Il7262o 541,21 \
—II7263o 572,94 l
—Il7264O 617,35 \ \
—II7265O \486,89 \
—II72660 524,96
—ll7267(') 558,27
—II7268o 590,00
—II7269C) 634,41
—Il7270 506,27 l \
— 7271C)\ 544,34 \l
—||7272C) 577,65 l
—II7273o\\609,38
—I7275O \527,21 \\
—l7276oI 565,28
—\7300o \—\ \\
—I7301o \—\
—I7302o \—
—I7303C)—\.I \
—l7304o—\l
—\7305o—
—I7306oI— \
—\7307C)— l
— 7308C)— l\
— 7309o— \ l
— 7310o—
— 7311o l— l
— 7312o— \
— 7313o—1\

N?L279/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.10.91
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
\\I
—100kg-
— 7315OI—
—173160)—
— 7317o—
—\7320o\—
— 7321
73600
o 504,91 I
— 73610) 542,98 l
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—II7363C) 608,02 l
—II7364C) 652,43
— 7365o 521,97
—II73660 560,04
—II7367o 593,35
— 7368ol 625,08
—li7369o\ 669,49
—Il7370o 541,35 l
— 7371C)\ 579,42
—II7372C) 612,73
—li7373O 644,46 \
—Il7375o 562,29
—II7376O 600,36 1
— 73780 583,23
—li7400C)—
—II7401o—
4—II7402ol—
—\\7403o—
— 7404C) 471,39 l
—II74050—
— 7406C)—
—li7407o—\
— 7408
7409o
o 488,45
—II7410C)—
— 7411o— l
—II7412o—
—||7413o 463,42
—li7415C)—
—Il7416o—
— 7417o—
—II7420o—
—II7421C)—
— 7460o\ 534,11
—II7461C) 572,18
—||7462o 605,49 \
— 7463C) 637,22

N?L279/31 7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PlaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
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DRIrlanda
£Irl
\*
\\ —100kg-
—Il7464O 681,63 l
— 7465C)\ 551,17 \
— 7466o 589,24
—Il7467o 622,55
—Il7468o 654,28
— 7470o 570,55
—Il7471o 608,62
—li7472o\ 641,93 l
—Il7475o 591,49
—Il7476o 629,56
—li7500o—
—II7501o—
— 7502,o—
—Il7503o\ 473,55 l
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— 7505o—
— 7506o— \
— 75070) 458,88 \
—\\7508o 490,61
— 7509o 535,02
— 7510o—
—II7511o—
—II7512o 478,26 \
— 7513o 509,99
—II7515o— \
—li7516oI 465,89
— 7517o 499,20
— 7520o—
— 7521o 486,83 \
—Il7560(l> 557,36
—, 7561e> 618,94
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— 7564o 704,88,
■— 7565o 574,42
'— 7566o 612,49
—\7567o 645,80
— 7568oI 677,53
—\75700) 593,80
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'— 75720 665,18
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— 7600/1\*548,15
— 76010) 586,22

7.10.91N?L279/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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DRIrlanda
£Irl
II\ —100kg-
—l7602C) 619,53
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— 7612o 655,97
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— 7712oI 725,78
— 7715C)\ 675,34 C\.!
— 7716o\ 713,41
— 7720C) 552,53
— 7721o 590,60
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— 7741(') 748,47
— 7742o 781,78
—II7745C) 727,46

710.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/33
I\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \IIII I—100kg- I
—Il77460)I 765,53
—\7747o \798,84
— 7750o 746,84
— 7751o 784,91 \
—Il7758Il—
— 7759Il—t
—Il77600 \868,26
—Il7761ol906,33
— 7762O 939,64
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— 7766o 923,39
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— 7769 —
—Il7770o 904,70 \
— 7771C) 942,77
— 7778 \— \
— 7779II\— •
— 7780oI 1026,13
— 7781o\ 1064,20
— 7785O 1043,19
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— 7789\\ 557,10
— 7798O \—
— 7799C)—
— 7800Il 1222,25 \
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— 7805II \ 1239,31 \
— 7806III 1277,38
— 7807III\ 1310,69
— 7808C)l—
— 7809oI—
—\7810Il \ 1258,69 \
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—l7818o—
—\7819o— \
—\7820oI 1248,56
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—\7829C) 583,41\

N?L279/34 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 7.10.91
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ l\ —100kg-
—l7830C) 1285,00
—\7831C) 1323,07
—\78380\ 548,15
— 78400—
— 7841C)—
—Il7842C)\—
— 7843C)\—
— 7844o—
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— 7877o—
— 7878(')—
— 7879C)—
— 7900C)—
— 7901o\—
— 7902o—
__ 79030)\—

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/35
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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—\7965C)—
— 7966C)—
— 7967C)—
— 7968C)— \
— 7969C)— \
— 7970o—

N?L279/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.10.91
1 \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Ut.França
FFGrécia
DRIrlanda
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— 7972C)\—
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— 79750—
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— 7977o—
—li7978o—
— 7979o—
— 7980o—
— 79810\—
—\\7982(') 466,04
— 79830 497,77
—li7984(') 542,18
—li79850—
— 7986o—
—li79870 483,10
— 79880 514,83
—II7990o—
—' 7991C) 469,17
—Il79920 502,48
— 7995o—
—li7996o 490,11
Montantesadeduzir
51xx113,86
— 52xxIl 29,30
— 53xx 46,88
— 54xxIl 64,80
— 55xxIl 92,41
— 56xxII 133,99
— 570x 207,92
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— 5765 457,42
— 5766II 457,42
—\5770\ 457,42
,5771\457,42

N?L279/37 7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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— 5785 540,59 \\
— 5786\ 540,59 \
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— 5809Il 13,86 \\ \
— 5818Il 13,86 \\
— 5819Il 13,86 l \l
— 582xIl 13,86 \
—Il5830Il 13,86 \ \\
—Il5831Il 13,86 l
—Il5838Il\ 29,30 \\\\
— 584xI 29,30 \l
— 585x 29,30 \
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— 591xII 64,80 \\\
— 594x 92,41 \\\
— 595xII 92,41
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— 597x 133,99
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Montantesadeduzir||61xx\12,16
— 62xx 25,71
— 63xx 41,13
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—Il65xxII 81,07
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—I6765l401,31

N?L279/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.10.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \III —100kg- I
—\6766 401,31
—\6770 401,31
—l6771 401,31
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— 6781II 474,27
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— 684x 25,71
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—\696xII 117,55 l
—Il697xII 117,55v-I \698xli 182,41
—\699xII182,41I

7.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L279/39
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
Europeias(JOn?L153de17.6.1991,p.52).
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefnitose(som^aritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

7.10.91N?L279/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
República
Federalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino \-I-I 1,015—0,9780,988
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições:
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— — — — — — —1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,015
1,018—0,978
0,982
0,982
0,978
0,982
0,978
0,9820,988
0,988
0,988
0,988
0,988
0,988
0,988