8.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/23
REGULAMENTO (CEE)N?3546/90DACOMISSÃO
de7deDezembrode1990
relativoàaplicação,paraacampanhade1991,doregimedelimitaçãode
garantianosectordascarnesdeovinoecaprinoequealteraospreçose
montantesfixadosemecusparaessacampanha,nasequênciadorealinhamento
monetáriode5deJaneirode1990
estabeleceualistadospreçosemontantesdosectorda
carnedeovinoquesãoafectadospelocoeficientede
1,001712apartirdadatadoiníciodacampanhade
comercialização de1991,noâmbitodoregimedo
desmantelamento automático dosdesviosmonetários
negativos;queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?784/90prevêquesejaprecisadaadiminuiçãodaí
resultante;
Considerandoque,paraacampanhade1991,opreçode
basenosectordacarnedeovinofoifixadopeloRegula­
mento(CEE)n?1322/90doConselhoQ;queasazonali­
zaçãodopreçodebaseedoníveldirectorfoifixadapelo
Regulamento (CEE)n?1973/90doConselho(8);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosOvinosedosCaprinos,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3013/89do
Conselho,de25deSetembrode1989,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordascarnesde
ovinoecaprino('),e,nomeadamente ,on?3doseuartigo
8?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(3),e,nomeadamente ,on?3do
seuartigo6?,
Considerando queoartigo8?doRegulamento (CEE)
n?3013/89instaurouumregimedelimitaçãodagarantia
aplicávelacadacampanhadecomercialização ;queosn?s
1e3doartigo25?doreferidoregulamentoprevêem,no
casodeoReinoUnidoaplicartransitoriamente oregime
deprémiovariável,aaplicaçãoseparadadoregimede
limitaçãodagarantianaGrã-Betanha ,porumlado,eno
conjuntodasoutrasregiões,poroutro;que,noentanto,o
n?4domesmoartigoprevêqueasdiminuiçõesdopreço
debaseefectuadas,porumlado,paraaGrã-Bretanha e,
poroutro,paraorestodaComunidade ,serãoprogressiva­
mentefundidasnumadiminuiçãoúnica,proporcionalao
desmantelamento efectivodoprémiovariáveldurante
cadacampanha;
Considerando queasnormasdeexecuçãodesteregime
foramprevistaspeloRegulamento (CEE)n?1310/88da
Comissão(4),alteradopeloRegulamento (CEE)n?980/
/890;
Considerandoque,paraacampanhade1991,aestimativa
donúmerodeovelhasésuperioraonívelmáximogaran­
tido,oquelevaàfixaçãodeumcoeficientedediminui­
ção;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?784/90da
Comissão,de29deMarçode1990,quefixaocoeficiente
redutordospreçosagrícolasdacampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991nasequênciadorealinhamento
monetáriode5deJaneirode1990equealteraospreços
eosmontantesfixadosemecusparaessacampanha(6),ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraacampanhadecomecialização de1991:
a)Ocoeficientereferidonon?2,primeirotravessão,do
artigo8?doRegulamento (CEE)n?3013/89éfixado
doseguintemodo:
—Grã-Bretanha : 9,0,
—restodaComunidade : 6,0;
b)Tendoemcontaaaproximaçãoprevistanon?4do
artigo25°doRegulamento (CEE)n?3013/89,ocoefi­
cienteefectivamente aplicáveléfixadodoseguinte
modo:
—Grã-Bretanha : 8,10,
—restodaComunidade : 6,45.
Artigo2?
1.OpreçodebasefixadoemecuspeloConselho,para
acampanhadecomercialização de1991,nosectorda
carnedeovino,reduzidoemconformidade como
dispostonoartigo2°doRegulamento (CEE)n?784/90,é
fixadoem431,58ecuspor100quilogramasdepeso-car­
caça.
2.Ospreçosdebasesazonalizados fixadosemecus
peloConselho,paraacampanhadecomercialização de
1991,nosectordacarnedeovino,reduzidosemconfor(1)JOn?L289de7.10.1989,p.1.0JOn?L164de24.6.1985,p.6.ÓJOn?L201de31.7.1990,p.9.
(4)JOn?L122de12.5.1988,p.69.(jJOn?L103de15.4.1989,p.29.
(*)JOn?L83de30.3.1990,p.102.OJOn?L132de23.5.1990,p.16.
OJOn?L179de12.7.1990,p.1.

N?L344/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.12.90
presenteregulamento ,emconformidade comodisposto
non?2doartigo25?doRegulamento (CEE)n?3013/89,
sãofixadosnoanexoII.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJaneiro
de1991.midadecomodispostonoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?784/90,sãoosindicadosnoanexoI.
3.Osmontantessemanaisdoníveldirectorparaa
campanhadecomercialização de1991,reduzidosem
conformidade comodispostonoartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?784/90,eapósaplicaçãodocoeficiente
dediminuiçãoreferidonaalíneab)doartigo1?do
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

8.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L344/25
ANEXOI
CAMPANHA DE1991
(EmECU/100kgpeso-carcaça)
Semanainiciadaem Semana Preçodebase
7deJaneirode1991 1 440,99
14deJaneirode1991 2 449,47
21deJaneirode1991 3 459,58
28deJaneirode1991 4 466,32
4deFevereirode1991 5 474,82
11deFevereirode1991 6 481,45
18deFevereirode1991 7 485,17
25deFevereirode1991 8 487,84
4deMarçode1991 9 490,75
11deMarçode1991 10 493,20
18deMarçode1991 11 494,70
25deMarçode1991 12 494,70
1deAbrilde1991 13 493,77
8deAbrilde1991 14 493,15
15deAbrilde1991 15 492,63
22deAbrilde1991 16 490,36
29deAbrilde1991 17 486,97
6deMaiode1991 18 482,99
13deMaiode1991 19 478,97
20deMaiode1991 20 472,47
27deMaiode1991 21 465,98
3deJunhode1991 22 453,46
10deJunhode1991 23 441,84
17deJunhode1991 24 430,44
24deJunhode1991 25 418,93
1deJulhode1991 26 407,42
8deJulhode1991 27 397,65
15deJulhode1991 28 388,21
22deJulhode1991 29 384,32
29deJulhode1991 30 382,44
5deAgostode1991 31 381,73
12deAgostode1991 32 381,73
19deAgostode1991 33 381,73
26deAgostode1991 34 381,73
2deSetembrode1991 35 381,73
9deSetembrode1991 36 381,73
16deSetembrode1991 37 381,73
23deSetembrode1991 38 381,73
30deSetembrode1991 39 382,25
7deOutubrode1991 40 382,26
14deOutubrode1991 41 382,56
21deOutubrode1991 42 383,04
28deOutubrode1991 43 385,02
4deNovembrode1991 44 387,99
11deNovembrode1991 45 391,00
18deNovembrode1991 46 396,63
25deNovembrode1991 47 402,26
2deDezembrode1991 48 407,90
9deDezembrode1991 49 414,38
16deDezembrode1991 50 422,89
23deDezembrode1991 51 431,38
30deDezembrode1991 52 437,89

N?L344/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.12.90
ANEXOII
CAMPANHA DE1991
(EmECU/100kgpeso-carcaça)
Semanainiciadaem Semana Níveldirector
7deJaneirode1991 1 344,48
14deJaneirode1991 2 351,10
21deJaneirode1991 3 359,00
28deJaneirode1991 4 364,27
4deFevereirode1991 5 370,90
11deFevereirode1991 6 376,08
18deFevereirode1991 7 378,99
25deFevereirode1991 8 381,08
4deMarçode1991 9 383,35
11deMarçode1991 10 385,26
18deMarçode1991 11 386,44
25deMarçode1991 12 386,44
1deAbrilde1991 13 385,71
8deAbrilde1991 14 385,22
15deAbrilde1991 15 384,82
22deAbrilde1991 16 383,05
29deAbrilde1991 17 380,39
6deMaiode1991 18 377,29
13deMaiode1991 19 374,15
20deMaiode1991 20 369,07
27deMaiode1991 21 364,00
3deJunhode1991 22 354,22
10deJunhode1991 23 345,15
17deJunhode1991 24 336,24
24deJunhode1991 25 327,25
1deJulhode1991 26 318,26
8deJulhode1991 27 310,62
15deJulhode1991 28 303,25
22deJulhode1991 29 300,21
29deJulhode1991 30 298,74
5deAgostode1991 31 298,19
12deAgostode1991 32 298,19
19deAgostode'1991 33 298,19
26deAgostode1991 34 298,19
2deSetembrode1991 35 298,19
9deSetembrode1991 36 298,19
16deSetembrode1991 37 298,19
23deSetembrode1991 38 298,19
30deSetembrode1991 39 298,59
7deOutubrode1991 40 298,60
14deOutubrode1991 41 298,83
21deOutubrode1991 42 299,21
28deOutubrode1991 43 300,76
4deNovembrode1991 44 303,08
11deNovembrode1991 45 305,43
18deNovembrode1991 46 309,83
25deNovembrode1991 47 314,23
2deDezembrode1991 48 318,63
9deDezembrode1991 49 323,69
16deDezembrode1991 50 330,34
23deDezembrode1991 51 336,97
30deDezembrode1991 52 342,06