20.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L197/21
REGULAMENTO (CEE)N?2135/91DACOMISSÃO
de19deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22'deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2025/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2052/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde20deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L190de15.7.1991,p.44.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(é)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn°.L169de29.6.1991,p.16.f)JOn?L187de13.7.1991,p.18.
MJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L197/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.7.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
9(>)3?período
ioo4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):i
I
—Espanha 18,437 18,715 18,993 17,771 16,561 16,839
—Portugal 25,407 25,685 25,963 24,741 23,531 23,809
—outrosEstados-membros 18,437 18,715 18,993 17,771 16,561 16,839
2.Ajudasfinais: l I \
Sementescolhidasetransformadas em: l \ l
—R.F.daAlemanha(DM) 43,40 44,06 44,71 41,84 38,99 39,64
—PaísesBaixos(Fl) 48,91 49,64 50,38 47,14 43,93 44,67
—UEBL(FB/Flux) 895,23 908,73 922,23 862,89 804,14 817,64
—Dinamarca(Dkr) 165,56 168,06 170,56 159,58 148,72 151,21
—Irlanda(£Irl) 16,202 16,446 16,691 15,617 '14,553 14,798
—ReinoUnido(£) 14,567 14,791 15,014 14,033 13,060 13,282
—Itália(Lit) 32476 32966 33455 31303 29171 29570
—Grécia(Dr) 4578,83 4637,41 4679,08 4326,01 4005,67 3954,46
—Espanha(Pta) 2825,94 2866,98 2908,01 2725,46 2547,41 2578,19
—Portugal(Esc) 5374,63 5420,45 5468,32 5209,17 4961,55 4989,87
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor190kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
9(')3?período
ioo4?período
1105?período
12(>)
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 19,687 19,965 20,243 19,021 17,811 18,089
—Portugal 26,657 26,935 27,213 25,991 24,781 25,059
—outrosEstados-membros 19,687 19,965 20,243 19,021 17,811 18,089
2.Ajudasfinais:N
l l
Sementescolhidasetransformadas em: lIl I l
—R.F.daAlemanha(DM) 46,35 47,00 47,66 44,78 41,93 42,58
—PaísesBaixos(Fl) 52,22 52,96 53,70 50,45 47,24 47,98
—UEBL(FB/Flux) 955,93 969,43 982,93 923,59 864,84 878,33
—França(FF) 155,44 157,64 159,83 150,18 140,63 142,82
—Dinamarca(Dkr) 176,79 179,28 181,78 170,81 159,94 162,44
—Irlanda(£Irl) 17,300 17,545 17,789 16,715 15,652 15,896
—ReinoUnido(£) 15,562 15,785 16,008 15,027 14,055 14,276
—Itália(Lit) 34678 35167 35657 33505 31373 31771
—Grécia(Dr) 4893,98 4952,56 4994,23 4641,16 4320,82 4269,61
—emEspanha(Pta) 3014,48 3055,51 3096,55 2913,99 2735,95 2766,73
—emPortugal(Esc) 5635,48 5681,29 5729,17 5470,01 5222,40 5250,72
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

20.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L197/23
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
9(')3?período
ioo4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,274 26,179 26,516 25,610 25,941
—Portugal 35,285 33,356 33,687-32,798 33,129
—outrosEstados-membros 23,045 21,116 21,447 20,558 20,889
2.Ajudasfinais: \ 1 \
a)Sementescolhidasetransformadas \ I l l
em(2):I l I l
—RFdaAlemanha(DM) 54,25 49,71 50,49 48,40 49,18
—PaísesBaixos(Fl) 61,13 56,01 56,89 54,53 55,41
—UEBL(FB/Flux) 1118,98 1025,31 1041,39 998,22 1014,29
—França(FF) 181,95 166,72 •169,34 162,32 164,93
—Dinamarca (Dlçr) 206,94 189,62 192,59 184,61 187,58
—Irlanda(£Irl) '20,251 18,556 18,847 18,066 18,357
—ReinoUnido(£) 17,531 16,670 16,935 16,222 16,485
—Itália(Lit) 40593 37195 37778 36212 36795
—Grécia(DE) 4487,50 5216,67 5262,27 4986,23 5070,14
—Portugal(Esc) 7459,82 7038,84 7094,94 6901,73 6970,66
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIl \Il \
transformadas :II IIl I
—emEspanha(Pta) 4117,67 4006,09 4055,86 3919,46 3969,25
—numoutroEstado-membro (Pta)4187,13 4072,10 4120,96 3987,07 4036,86
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentóqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
:(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,057830 2,055970 2,054670 2,053370 2,053370 2,050170
Fl 2,313960 2,312140 2,310780 2,309360 2,309360 2,305290
FB/Flux 42,225300 42,187500 42,157300 42,134500 42,134500 42,068900
FF 6,961540 6,960090 6,956980 6,954680 6,954680 6,945730
Dkr 7,939460 7,935240 7,931910 7,927970 7,927970 7,917480
£Irl 0,768842 0,768895 0,768893 0,768976 0,768976 0,768359
£ 0,697084 0,697767 0,698303 0,698702 0,698702 0,699306
Lit 1528,06 1529,79 1531,57 1533,43 1533,43 1540,63
Dr 223,88600 225,83900 227,82200 229,94200 229,94200 236,65500
Esc 177,20500 178,79600 179,39300 179,95200 179,95200 181,60500
Pta 128,85100 129,12500 129,38800 129,62200 129,62200 130,20800