5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/3
REGULAMENTO CEEN?691/86DOCONSELHO
de3deMarçode1986
quefixaoregimeprovisórioaplicávelàstrocascomerciaisdeEspanhaedePortugalcomos
EstadosACP
trocascomerciaisdestaConvençãoéidênticoaoregimede
trocascomerciaisresultantedoscitadosregulamentos ;
Considerandoqueconvém,portanto,alargaraaplicabilida­
dedascondiçõesespeciaisdeaplicaçãoparaEspanhae
Portugal,paraalémdotermodevalidadedoscitados
regulamentos ,enquantoseaguardaofinaldasnegociações
emcursocomosEstadosACP,tendoemvistaacelebração
deumProtocolodeadaptaçãoeaadopçãodemedidas
transitóriasrelativasàTerceiraConvençãoACP-CEE,afim
deteremcontaaadesãodeEspanhaedePortugal;
Considerandoque,noquedizrespeitoàsrestriçõesquanti­
tativasaplicáveispeloReinodeEspanhaepelaRepública
Portuguesaemrelaçãoapaísesterceirosparaosprodutos
previstosnoAnexoIIdoTratado,jáforamadoptadaspelo
Conselhodisposiçõesgeraisaplicáveisaoconjuntodospaíses
terceiros;
Considerandoqueconvém,portanto,queaComissãofixeas
modalidadesdeaplicaçãodessasmedidas;
Considerando queasIlhasCanáriaseCeutaeMelilhanão
fazempartedoterritórioaduaneirodaComunidadeeque,
emprincípio,osactosautónomosouconvencionais das
instituiçõesdaComunidaderelativosàpolíticacomercial
comumedirectamenteligadosàimportaçãoouàexportação
demercadoriasnãoseaplicamàsIlhasCanáriaseaCeutae
Melilha;
Considerando ,todavia,que,porforçadoartigo7?do
Protocolon?2anexoaoActodeAdesãorelativoàsIlhas
CanáriaseaCeutaeMelilha,osdireitosaduaneiroseos
encargosdeefeitoequivalenteataisdireitos,bemcomoo
regimedetrocascomerciaisqueaplicamàimportaçãonas
IlhasCanáriaseemCeutaeMelilhademercadorias
provenientesdeumpaísterceironãopodemsermenos
favoráveisqueosaplicadospelaComunidadenostermosdos
compromissos internacionais oudosseusregimespreferen­
ciaisfaceatalpaísterceiro,sobreservadeomesmopaís
terceiroconcederàsimportaçõesprovenientesdasIlhas
CanáriasedeCeutaeMelilhaomesmotratamentoque
aquelequeconcedeàComunidade ;
Considerando queconvém,portanto,especificaroâmbito
doregimedetrocascomerciaisaplicávelàsimportaçõesnas
IlhasCanáriaseemCeutaeMelilhadeprodutosoriginários
dosEstadosACP,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queseiniciaramnegociaçõesentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeosEstadosACPem10de
Dezembrode1985tendoemvistaacelebraçãodeum
ProtocolorelativoàadaptaçãodaTerceiraConvenção
ACP-CEE,afimdeteremcontaaadesãodeEspanhaede
PortugalàsComunidadesEuropeias;
Considerando queoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugalprevênon?1doartigo180?enoartigo367?que,
seesseProtocolonãoestivercelebradoem1deJaneirode
1986,aComunidadetomeasmedidasnecessáriaspara
remediartalsituação;
Considerando ,poroutrolado,queaTerceiraConvenção
ACP-CEEaindanãoentrouemvigor;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?485/85do
Conselho,de26deFevereirode1985,relativoàaplicaçãoda
Decisãon?2/85doConselhodeMinistrosACP-CEE,
respeitanteàsmedidastransitóriasválidasapartirde1de
Marçode1985(J),prorrogadopeloRegulamento (CEE)
n?690/86(2),bemcomooRegulamento (CEE)n?486/85
doConselho,de26deFevereirode1985,relativoaoregime
aplicávelaprodutosagrícolaseacertasmercadoriasresul­
tantesdatransformação deprodutosagrícolasoriginários
dosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico(Estados
ACP)oudospaíseseterritóriosultramarinos (3),prorrogado
peloRegulamento (CEE)n?692/86(4),definirammedidas
transitóriasaplicáveisenquantoseaguardaaentradaem
vigordaTerceiraConvençãoACP-CEE;
Considerando queessasmedidastransitóriasseaplicamnas
relaçõesentreosEstadosACPeaComunidadealargada;
Considerando queconvém,portanto,fixarascondições
especiaisdeaplicaçãopeloReinodeEspanhaepelaRepú­
blicaPortuguesadoregimedetrocascomerciaisresultantes
doscitadosregulamentos ;
Considerando que,poroutrolado,estáiminenteaentrada
emvigordaTerceiraConvençãoACP-CEEequeoregimedeADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Apartirde1deMarçode1986eatéàentradaemvigordo
Protocoloreferidonosartigos179?e366?doActode(!)JOn?L61de1.3.1985,p.1.
(2)Verpágina93dopresenteJornalOficial.
(3)JOn?L61de1.3.1985,p.4.

N?L63/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
Adesão,eatéomaistardarem31deDezembrode1986,o
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicamàs
importaçõesdeprodutosorigináriosdosEstadosACPo
mesmoregimequeoaplicadopelosoutrosEstados-membros
daComunidade ,tendoemcontaascondiçõesespeciais
indicadasemanexo.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadeEuropeias .
Opresenteregulamentoéaplicávelapartirde1deMarçode
1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deMarçode1986.
PeloConselho
OPresidente
W.F.vanEEKELEN

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/5
ANEXO
CondiçõesespeciaisaplicáveisàsimportaçõesemEspanhaeemPortugaldeprodutos
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico(ACP)
CAPITULO I
DISPOSIÇÕES APLICÁVEISAESPANHA
SecçãoI
Regimegeral2.Emderrogaçãododispostonon?1,
—relativamente aosprodutosreferidosnoAnexoI,o
direitodebaseéoaplicadopeloReinodeEspanhaem
relaçãoaosEstadosACPem1deJaneirode1985,
—paraosprodutosaseguirmencionados ,osdireitosde
basesãoosindicadosemfrentedecadaumdeles:
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasDireitos
debase
24.02
27.09Tabacosmanipulados ;extractos
emolhosdetabaco(praiss):
A.Cigarros
B.Charutosecigarrilhas
C.Tabacoparafumar
D..Tabacoparamascarerapé
E.Outros,compreendendo ota­
bacoaglomeradoemformade
folhas
Óleosbrutosdepetróleooude
mineraisbetuminosos50%
55%
46,8%
26%
10,4%
isenção
Artigo3?
SeoReinodeEspanhasuspenderoureduzirosdireitos
aduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutosimporta­
dosdaComunidadeEuropeia,nasuacomposiçãoem31de
Dezembrode1985,maisrapidamentequeoprevistono
calendáriofixado,suspenderáoureduziráigualmente,na
mesmapercentagem ,osdireitosaduaneirosaplicáveisaesses
mesmosprodutosorigináriosdosEstadosACP,comexcep­
çãodosreferidosnoAnexoI.Artigo1?
1.ComexcepçãodosprodutosreferidosnoAnexoI,o
ReinodeEspanhaaplicará,apartirde1deMarçode1986,
aosprodutosorigináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbas
edoPacífico(ACP)direitosaduaneirosdeimportação
idênticosaosqueaplicaaosmesmosprodutosprovenientes
daComunidade ,nasuacomposiçãode31deDezembrode
1985.
2.Emespecial,oReinodeEspanhasuprimiráprogressi­
vamenteosdireitosaduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaos
produtosorigináriosdosEstadosACP,deacordocomo
seguintecalendário :
—em1deMarçode1986cadadireitoseráreduzidopara
90%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1987cadadireitoseráreduzidopara
77,5%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1988cadadireitoseráreduzidopara
62,5%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1989cadadireitoseráreduzidopara
47,5%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1990cadadireitoseráreduzidopara
35%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1991cadadireitoseráreduzidopara
22,5%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1992cadadireitoseráreduzidopara
10%dodireitodebase.
Aúltimareduçãode,10%seráefectuadaem1deJaneirode
1993.
3.Astaxasdosdireitoscalculadosnostermosdon?2
aplicam-seporarredondamento àprimeiracasadecimal,
desprezando-seasegundacasadecimal.
Artigo2?
1.Odireitodebaseapartirdoqualdevemserefectuadas
asreduçõessucessivasprevistasnon?2doartigo1?em
relaçãoacadaprodutoéodireitoefectivamente aplicado
peloReinodeEspanhaemrelaçãoàComunidadeem1de
Janeirode1985.Artigo4?
1.OReinodeEspanhasubmeteráarestriçõesquantita­
tivasaimportação :
—até31deDezembrode1988,osprodutosreferidosno
AnexoII,
—até31deDezembrode1989,osprodutosreferidosno
AnexoIII.
OReinodeEspanhapodesubmeterarestriçõesquantitativas
aimportação,até31deDezembrode1989,osprodutos
referidosnoAnexoIV,comacondiçãodeaplicarmedidasda
mesmanaturezaemrelaçãoaospaísesterceirosnãoprefe­
renciais.

N?L63/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
—aplicaráintegralmente astaxasresultantesdaTerceira
ConvençãoACP-CEE,noquerespeitaaoelemento
móveldaimposição,apartirde1deMarçode1986.2.Asrestriçõesreferidasnon?1consistemnaaplicação
decontingentesglobaisabertosemrelaçãoaoconjuntodos
EstadosACP.
3.Oscontingentesiniciaissãoindicados,respectivamen­
te,nosAnexosII,IIIeIV.
Oritmodoaumentoprogressivodoscontingentesreferidos
nosAnexosIIeIV,bemcomodoscontingentesn?s1a5el0
a14referidosnoAnexoIIIéde25%noiníciodecadaano,
noquerespeitaaoscontingentesexpressosemvalorede20%
noiníciodecadaanonoquerespeitaaoscontingentes
expressosemvolume.Oaumentoésempreacrescidoacada
contingenteeoaumentoseguintecalculadosobreonúmero
totalobtido.
Paraoscontingentesn?6a9constantesdoAnexoIIIoritmo
anualdeaumentoprogressivoéoseguinte:
—1?ano:13%,
—2?ano:18%,
—3?ano:20%,
—4?ano:20%.
4.QuandoseverificarqueasimportaçõesemEspanhade
umdosprodutosreferidosnosAnexosII,IIIeIVforam,
durantedoisanosconsecutivos ,inferioresa90%docontin­
gentamento,aimportaçãodoprodutoorigináriodosEsta­
dosACPseráliberalizadaapartirdoiníciodoanoseguintea
essesdoisanos,seoprodutoemquestãoestiverliberalizado ,
nessaaltura,relativamente àComunidade ,nasuacompo­
siçãode31deDezembrode1985.
SeoReinodeEspanhaliberalizarasimportaçõesdeumdos
produtosreferidosnosAnexosIIeIII,provenientesda
Comunidade ,nasuacomposiçãode31deDezembrode
1985,ouseaumentarumcontingenteaplicávelàComuni­
dade,nasuacomposiçãode31deDezembrode1985,para.
alémdataxamínimareferidanon?3,liberalizará ,igual­
mente,asimportaçõesdesteprodutoorigináriodosEstados
ACPouaumentaráproporcionalmente ocontingenteglo­
bal.
5.OReinodeEspanhaaplicará,nagestãodoscontin­
gentesprevistosnon?1,asmesmasregrasepráticas
administrativas queasaplicadasnasimportaçõesdosprodu­
tosorigináriosdaComunidade ,nasuacomposiçãode31de
Dezembrode1985.SecçãoII
ProdutosconstantesdoAnexoIIdoTratadoqueinstituia
ComunidadeEconómicaEuropeia
Artigo6?
1.EmrelaçãoaosprodutosreferidosnoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,o
ReinodeEspanhaaplicará,semprejuízodasdisposições
especiaisseguintes,apartirde1deMarçode1986,um
direitoquereduzaadiferençaentreataxadodireitodebasee
ataxadodireitopreferencial ,deacordocomoseguinte
calendário :
—em1deMarçode1986,adiferençaseráreduzidaa
90,9%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1987,adiferençaseráreduzidaa
81,8%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1988,adiferençaseráreduzidaa
72,7%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1989,adiferençaseráreduzidaa
63,6%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1990,adiferençaseráreduzidaa
54,5%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1991,adiferençaseráreduzidaa
45,4%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1992,adiferençaseráreduzidaa
36,3%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1993,adiferençaseráreduzidaa
27,2%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1994,adiferençaseráreduzidaa
18,1%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1995,adiferençaseráreduzidaa
9,0%dadiferençainicial.
OReinodeEspanhaaplicaráintegralmente astaxasprefe­
renciaisapartirde1deJaneirode1996.
Todavia,osprodutosaseguirmencionados eorigináriosdos
EstadosACPsãoadmitidosàimportaçãoemEspanhacom
isençãodosdireitosaduaneiros,apartirde1deMarçode
1986.
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias
09.01
18.01Café,mesmotorradooudescafeinado ;cas­
casepelículasdecafé;sucedâneosdocafé,
quecontenhamcaféemqualquerpropo­
rção:
A.Café:
I.nãotorrado:
a)nãodescafeinado
Cacauinteirooupartido,embrutoou
torradoArtigo5?
ParaosprodutosabrangidospeloRegulamento (CEE)
n?3033/80eorigináriosdosEstadosACP,oReinode
Espanha:
—suprimiráprogressivamente ,apartirde1deMarçode
1986,osdireitosaduaneirosqueconstituemoelemento
fixodaimposiçãoapartirdosdireitosdebaseindicados
noAnexoVesegundooritmoprevistonon?2do
artigo1?;

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/7
Artigo8?
1.OReinodeEspanhapodeaplicarrestriçõesquantita­
tivasàimportaçãoaosprodutosorigináriosdosEstados
ACP:
a)EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoVI,até
31deDezembrode1989;
b)EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoVII,até
31deDezembrode1995;
c)Emrelaçãoaosprodutossujeitos,nostermosdoarti­
go81?doActodeAdesão,aomecanismocomplementar
aplicávelàimportaçãoemEspanha,emproveniênciada
Comunidade ,nasuacomposiçãode31deDezembrode
1985,diferentesdosabrangidospeloRegulamento
(CEE)n?1035/72.
2.OReinodeEspanhaaplicará,até31deDezembrode
1990,restriçõesquantitativas àimportaçãodosprodutos
origináriosdosEstadosACPreferidos:
—naalíneaa),comexclusãodassementesdesojaincluídas
naposiçãoex12.01Bdapautaaduaneiracomum;
—naalíneab),comexclusãodosprodutosincluídosnas
posições15.17BIIe23.04Bdapautaaduaneira
comum,
don?2doartigo1?doRegulamenton?136/66/CEE.
3.OReinodeEspanhapodemanter,até31deDezembro
de1992,restriçõesquantitativasemrelaçãoaosprodutos
constantesdoAnexoVIIIrelativamente aosEstadosACP.
4.AComissãodeterminaráasmodalidadesdeaplicação
dasmedidasreferidasnosn?s1a3,norespeitodoquadro
fixadopeloConselho.2.OReinodeEspanhaadiará,até31deDezembrode
1990,aaplicaçãodoregimepreferencialnossectoresdo
azeiteedassementesefrutosoleaginososquesãoobjectodo
Regulamenton?136/66/CEEedosprodutosseusderiva­
dos.
3.OReinodeEspanhaadiará,até31deDezembrode
1989,aaplicaçãodoregimepreferencialnosectordasfrutas
eprodutoshortícolasquesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?1035/72.
4.Emrelaçãoaosprodutosdapescaincluídosnas
posiçõesesubposições03.01,03.02,03.03,05.15A,16.04,
16.05e23.01Bdapautaaduaneiracomum,oReinode
Espanhaaplicará,apartirde1deMarçode1986,umdireito
quereduzaadiferençaentreastaxasdodireitodebaseea
taxadodireitopreferencial,deacordocomocalendário
seguinte:
—em1deMarço1986,adiferençaseráreduzidapara
87,5%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1987,adiferençaseráreduzidapara
75,0%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1988,adiferençaseráreduzidapara
62,5%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1989,adiferençaseráreduzidapara
50,0%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1990,adiferençaseráreduzidapara
37,5%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1991,adiferençaseráreduzidapara
25,0%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1992,adiferençaseráreduzidapara
12,5%dadiferençainicial.
OReinodeEspanhaaplicaráintegralmente astaxasprefe­
renciais,apartirde1deJaneirode1993.
Todavia,relativamente aospreparadoseconservasde
sardinhasincluídosnasubposição16.04Ddapautaadua­
neirocomum,oReinodeEspanhaaplicará,apartirde1de
Marçode1986,umdireitoquereduzaadiferençaentrea
taxadodireitodebaseeataxadodireitopreferencial
segundoocalendárioprevistonon?1.
5.Paraefeitosdodispostonosn?s1e4,odireitodebaseé
odefinidonon?1doartigo2?Todavia,relativamenteaos
coelhosdomésticosincluídosnaposição01.06Adapauta
aduaneiracomum,odireitodebaseéfixadoem6,5%.Artigo9?
1.Emrelaçãoaosprodutosquenãoestejamsubmetidos,
em1deMarçode1986,àorganizaçãocomumdemercados,
odispostonon?1doartigo130?enon?1doartigo131?da
TerceiraConvençãoACP-CEErelativamente àeliminação
dosencargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneiroseà
supressãodasrestriçõesquantitativas emedidasdeefeito
equivalentenãoseaplicamaestesencargos,restriçõese
medidas,quandofaçamparteintegrantedeumaorganização
nacionaldemercadoemEspanhaàdatadaadesão.
Estadisposiçãosóéaplicávelatéàentradaemfuncionamen­
todaorganizaçãocomumdemercadoparaestesprodutos,
masomaistardaraté31deDezembrode1995eapenas
quandotalsejaestritamentenecessárioparaassegurara
manutençãodaorganizaçãonacional.
2.Emderrogaçãododispostonon?1,oReinode
Espanhapodemanter,namedidasdoestritamentenecessá­
rioparaasseguraramanutençãodaorganizaçãonacional,Artigo7?
OReinodeEspanhaaplicará,apartirde1deMarçode
1986,asvantagensnãopautaise,maisespecificamente ,as
reduçõesdosdireitosniveladoresconcedidaspelaComuni­
daderelativamente aosprodutosorigináriosdosEstados
ACP.

N?L63/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
restriçõesquantitativas àimportaçãodasbananasincluídas
naposição08.01Bdapautaaduaneiracomumeoriginárias
dosEstadosACP,atéàentradaemfuncionamento deuma
organizaçãocomumdemercadoparaesteproduto.
SecçãoIII
IlhasCanáriaseCeutaeMelilhaCAPITULO II
DISPOSIÇÕES APLICÁVEISAPORTUGAL
SecçãoI
Regimegeral
Artigo11?
1.ARepúblicaPortuguesasuprimirá,apartirde1de
Marçode1986,osdireitosaduaneirosdeimportaçãodos
produtosorigináriosdosEstadosACP.
2.Emderrogaçãododispostonon?1,aRepública
Portuguesasuprimiráprogressivamente osdireitosaduanei­
rosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutosreferidosno
AnexoX,origináriosdosEstadosACP,deacordocomo
calendárioseguinte
—em1deMarçode1986,cadadireitoseráreduzidopara
90%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1987,cadadireitoseráreduzidopara
80%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1988,cadadireitoseráreduzidopara
65%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1989,cadadireitoseráreduzidopara
50%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1990,cadadireitoseráreduzidopara
40%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1991,cadadireitoseráreduzidopara
30%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1992,e1deJaneirode1993serão
efectuadasasoutrasduasreduçõesde15%cadauma.
3.Aplicam-seastaxasdosdireitoscalculadosnostermos
don?2,porarredondamento àprimeiracasadecimal,
desprezando-seasegundacasadecimal.
Artigo12?
1.Odireitodabaseapartirdoqualdevemserefectuadas
asreduçõessucessivasprevistasnon?2doartigo11?para
cadaprodutoéodireitoefectivamenteaplicadopelaRepú­
blicaPortuguesaemrelaçãoaosEstadosACPem1deJaneiro
de1985.
2.Emderrogaçãododispostonon?1,emrelaçãoaos
produtosconstantesdoAnexoaRepúblicaPortuguesa
eliminaráosdireitosaduaneirosapartirdosdireitosdebase
indicadosnoreferidoanexoparacadaprodutocoma
condiçãodeosdireitosseremmaiselevadosqueosdireitos
aduaneirosefectivamente aplicadospelaRepúblicaPortu­
guesaem1deJaneirode1985relativamente aosEstados
ACP.Artigo10?
1.Semprejuízodasdisposiçõesseguintes,oregimede
trocascomerciaisdasIlhasCanáriasedeCeutaeMelilha
comosEstadosACPéomesmoqueoaplicadonastrocas
comerciaisentreaComunidade eosEstadosACP,coma
condiçãodeestesconcederemaosprodutosorigináriosdas
IlhasCanáriasedeCeutaeMelilhaomesmotratamentoque
concedemàComunidade .
2.OsdireitosaduaneirosaplicadospelasIlhasCanáriase
CeutaeMelilhaaosprodutosdiferentesdosreferidosno
AnexoIIdoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómica
Europeia,bemcomooencargodenominado «arbítrio
insular-tarifageneral»existentenasIlhasCanáriasserão
suprimidosprogressivamente ,apartirde1deMarçode
1986,emrelaçãoaosprodutosorigináriosdosEstadosACP,
segundoomesmocalendárioenasmesmascondições
previstosnosartigos1?,,2?e3?
3.OsdireitosaduaneirosaplicadospelasIlhasCanáriase
CeutaeMelilhaaosprodutosreferidosnoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeiae
origináriosdosEstadosACPserãoprogressivamente apro­
ximadosdastaxaspreferenciaisaplicadaspelaComunidade
aessesprodutos,sobreservadapossibilidade ,paraestes
territórios,deconcederemparaessesprodutosumtratamen­
tomaisfavorávelqueoconcedidopelaComunidade .
Todavia,ocalendárioeascondiçõesdasmedidasde
desmantelamento nãopodemultrapassar,emcasoalgum,
oscalendárioseascondiçõesdefinidasnosartigos1?,
2?e3?
4.Oencargodenominado «arbítrioinsular-tarifa
especial»dasIlhasCanáriasserásuprimidoem1deMarçode
1986,emrelaçãoaosprodutosorigináriosdosEstados
ACP.
Todavia,oreferidoencargopodesermantidonaimportação
dosprodutosenumeradosnalistaconstantedoAnexoIXa
umataxacorrespondente a90%dataxaindicadaemfrente
decadaumdosprodutosdareferidalistacomacondiçãode
estataxareduzidaseruniformenteaplicadaemqualquer
importaçãodosprodutosemcausa,origináriosdoconjunto
dosEstadosACP.Serásuprimidonomesmomomentoem
queforsuprimidoemrelaçãoàComunidade .
Esteencargonãopode,emmomentoalgum,sersuperiorao
níveldapautaaduaneiraespanhola,talcomoalteradotendo
emvistaaentradaemfuncionamento progressivadapauta
aduaneiracomum.Artigo13?
SeaRepúblicaPortuguesasuspenderoureduzirosdireitos
aduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutosimporta­

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/9
Artigo16?
ARepúblicaPortuguesamanterá,até31deDezembrode
1987,restriçõesquantitativasemrelaçãoaosEstadosACP
paraosveículosautomóveisquesãoobjectodoregime
especialacordadoentreaComunidadeeaRepúblicaPortu­
guesanostermosdoProtocolon?18doActodeAdesão.dosdaComunidade ,nasuacomposiçãode31deDezembro
de1985,maisrapidamentequeoprevistonocalendário
fixado,suspenderáoureduziráigualmente,namesma
percentagem ,osdireitosaduareirosaplicáveisaestesmes­
mosprodutosorigináriosdosEstadosACP,comexcepção
dosreferidosnopontoBdoAnexoX.
Artigo14?
1.Osencargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneiros
deimportaçãoaplicadospelaRepúblicaPortuguesaaos
produtosorigináriosdosEstadosACPserãosuprimidosem
1deMarçode1986.
2.OsencargosseguintesaplicadospelaRepúblicaPortu­
guesanassuastrocascomerciaiscomosEstadosACPserão
suprimidosprogressivamente deacordocomocalendário
seguinte:
a)Oencargode0,4%advaloremaplicado:Artigo17?
EmrelaçãoaosprodutosquesãoobjectodoRegulamento
(CEE)n?3033/80eorigináriosdosEstadosACP,a
RepúblicaPortuguesa :
—suprimiráprogressivamente ,apartirde1deMarçode
1986,osdireitosaduaneirosqueconstituemoelemento
fixodaimposiçãoapartirdosdireitosdebaseindicados
noAnexoXIIIedeacordocomocalendárioprevistono
n?2doartigo11?,
—aplicará,noquedizrespeitoaoelementomóvelda
imposição,astaxaspreferenciaisqueresultamdaTer­
ceiraConvençãoACP-CEE,apartirdadatanaqualse
inicianodecursodoprimeiroanodasegundaetapado
regimedetransição,aaplicaçãodasregrasdasegunda
etapaemrelaçãoaosprodutosdebasecujacampanha
começaemúltimolugar.
SecçãoII
ProdutosconstantesdoAnexoIIdoTratadoqueinstituia
ComunidadeEconómicaEuropeia—àsmercadoriasimportadastemporariamente ,
—àsmercadoriasreimportadas (comexcepçãodecon­
tentores),
—àsmercadoriasimportadasemregimedeaperfeiço­
mentoactivocaracterizadopelarestituiçãoapósa
exportaçãodosprodutosobtidosdosdireitoscobra­
dosnaimportaçãodasmercadoriasutilizadas(draw­
backs)
será:
—reduzidopara0,2%em1dejaneirode1987,
e
—suprimidoem1deJaneirode1988;
b)Oencargode0,9%advaloremaplicadoàsmercadorias
importadasparaconsumoserá:
—reduzidopara0,6%em1deJaneirode1989,
—reduzidopara0,3%em1deJaneirode1990,
e
—suprimidoem1deJaneirode1991.
Artigo15?
1.ARepúblicaPortuguesaeliminará,apartirde1de
Marçode1986,osdireitosaduaneirosdecarácterfiscalouo
elementofiscaldosdireitosaduaneirosexistenteaessadata
sobreasimportaçõesdeprodutosorigináriosdosEstados
ACP.
2.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoXII,o
direitoaduaneirodecarácterfiscalouelementofiscaldos
direitosaduaneirosaplicadospelaRepúblicaPortuguesa
serãoeliminadossegundoocalendárioprevistonon?2do
artigo11?
3.NocasodeaRepúblicaPortuguesautilizarafaculdade
dequedispõeporforçadon?3doartigo196?doActode
Adesão,desubstituirodireitoaduaneirodecarácterfiscalou
oelementofiscaldessedireito,porumaimposiçãointerna,o
elementoeventualmente nãocobertopelaimposiçãointerna
constituiodireitodebaseapartirdoqualaeliminaçãodeve
serefectuada.Esteelementoserásuprimidomastrocas
comerciaiscomosEstadosACPsegundoocalendário
previstonon?2doartigo11?Artigo18?
1.EmrelaçãoaosprodutosreferidosnoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,a
RepúblicaPortuguesaaplicará,semprejuízodasdisposições
especiaisseguintes,apartirde1deMarçode1986,um
direitoquereduzaadiferençaentreataxadodireitodebasee
ataxadodireitopreferencial,deacordocomocalendário
seguinte:
—em1deMarçode1986,adiferençaseráreduzidapara
90,9%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1987,adiferençaseráreduzidapara
81,8%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1988,adiferençaseráreduzidapara
72,7%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1989,adiferençaseráreduzidapara
63,6%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1990,adiferençaseráreduzidapara
54,5%dadiferençainicial,

N?L63/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
—em1deJaneirode1991,adiferença
45,5%dadiferençainicial,seráreduzidapara
—em1deJaneirode1992,adiferença
36,3%dadiferençainicial,seráreduzidapara
—em1deJaneirode1993,adiferença
27,2%dadiferençainicial,seráreduzidapara
—em1deJaneirode1994,adiferença
18,1%dadiferençainicial,seráreduzidapara
—em1deJaneirode1995,adiferença
9,0%dadiferençainicial.seráreduzidapara
ARepúblicaPortuguesaaplicaráintegralmente astaxas
preferenciaisapartirde1deJaneirode1996.—em1deJaneirode1987,adiferençaseráreduzidapara
75,0%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1988,adiferençaseráreduzidapara
62,5%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1989,adiferençaseráreduzidapara
50,0%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1990,adiferençaseráreduzidapara
37,5%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1991,adiferençaseráreduzidapara
25,0%dadiferençainicial,
—em1deJaneirode1992,adiferençaseráreduzidapara
12,5%dadiferençainicial.
ARepúblicaPortuguesaaplicaráintegralmente astaxas
preferenciaisapartirde1deJaneirode1993.
Todavia,emrelaçãoaospreparadoseconservasdesardinhas
dasubposição16.04Ddapautaaduaneiracomum,a
RepúblicaPortuguesaaplicará,apartirde1deMarçode
1986,umdireitoqueéadiferençaentreataxadodireitode
baseeataxadodireitopreferencial,deacordocomo
calendário-previstonon?1.
5.Paraefeitosdodispostonosn?s1?e4?,odireitode
baseéodefinidonon?1doartigo12?
Artigo19?
Emrelaçãoaosprodutosreferidosnoartigo18?,aRepú­
blicaPortuguesaadiaráatéaoiníciodasegundaetapa,tal
comoédefinidanoartigo260?doActodeAdesão,a
aplicaçãodasvantagensnãopautaisemaisespecialmentedas
diminuiçõesdosdireitosniveladoresconcedidospelaComu­
nidadeaosprodutosorigináriosdosEstadosACP.2.ARepúblicaPortuguesaadiará,até31deDezembrode
1990,aaplicaçãodoregimepreferencialnosectordoazeite
dassementesefrutasoleaginosasquesãoobjectodo
Regulamento n?136/66/CEEedosprodutosseusderiva­
dos.
3.ARepúblicaPortuguesaadiará,atéaoinícioda
segundaetapatalcomoédefinidanoartigo260?doActode
Adesão,aaplicaçãodoregimepreferencialemrelaçãoaos
produtosquesãoobjectodosseguintesactos:
—Regulamento (CEE)n?804/68queestabeleceaorgani­
zaçãocomumdemercadonosectordoleiteedos
lacticínios,
—Regulamento (CEE)n?805/68queestabeleceaorgani­
zaçãocomumdemercadonosectordecarnedebovi­
no,
—Regulamento (CEE)n?1035/72queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas,
—Regulamento (CEE)n?2727/75queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais,
—Regulamento (CEE)n?2759/75queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnede
suíno,
—Regulamento (CEE)n?2771/75queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordosovos,
—Regulamento (CEE)n?2777/75queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedeavesde
capoeira,
—Regulamento (CEE)n?1418/76queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadodoarroz,
—Regulamento (CEE)n?337/79queestabeleceaorgani­
zaçãocomumdemercadovitivinícola .
AglicoseealactosequesãoobjectodoRegulamento (CEE)
n?2730/75eaovoalbumina ealactoalbumina quesão
objectodoRegulamento (CEE)2783/75ficamsujeitosao
mesmoregimetransitórioqueoaplicávelaosprodutos
agrícolascorrespondentes .
4.ARepúblicaPortuguesaaplicaráemrelaçãoaos
produtosdapescadasposiçõesesubposições03.01,03.02,
03.03,05.15A,16.04,16.05e23.01B,dapautaaduaneira
comum,apartirde1deMarçode1986,umdireitoque
reduzaadiferençaentreataxadedireitodebaseeataxado
direitopreferencial ,deacordocomocalendárioseguinte:
—em1deMarçode1986,adiferençaseráreduzidapara
87,5%dadiferençainicial,Artigo20?
1.ARepúblicaPortuguesapodeaplicar,até31de
Dezembrode1992,restriçõesquantitativas àimportação
dosprodutosreferidosnoAnexoXIVeorigináriosdos
EstadosACP.
2.Até31deDezembrode1995,aRepúblicaPortuguesa
podemanterrestriçõesquantitativas àimportaçãodos
produtosreferidosnoAnexoXVeorigináriosdosEstados
ACP.
3.ARepúblicaPortuguesaaplicará,até31deDezembro
de1990,restriçõesquantitativasàimportaçãodassementes
efrutosoleaginosos,farinhasaquenãotenhasidoextraídoo
óleo,bemcomotodososóleosvegetais,comexcepçãodo
azeitedestinadosaoconsumohumanonomercadointerno
portuguêsorigináriosdosEstadosACP.

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/11
4.ARepúblicaPortuguesapodemanter,até31de
Dezembrode1992,emrelaçãoaosEstadosACP,restrições
quantitativasparaosprodutosreferidosnoAnexoXVI.
5.AComissãodeterminaráasmodalidadesdeaplicação
dasmedidasreferidasnosn?s1a4,norespeitodoquadro
fixadopeloConselho.dispostonon?1doartigo130?enon?1doartigo131?da
TerceiraConvençãoACP-CEErelativamente àeliminação
dosencargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneiroseà
supressãodasrestriçõesquantitativas emedidasdeefeito
equivalente,nãoseaplicamaestesencargos,restriçõese
medidas,quandofaçamparteintegrantedeumaorganização
nacionaldemercadoemPortugalàdatadaadesão.
Estadisposiçãosóéaplicávelatéàentradaemfuncionamen­
todaorganizaçãocomumdemercadoparaestesprodutos,
masomaistardaraté31deDezembrode1995,eapenas
quandotalsejaestritamentenecessárioparaassegurara
manutençãodaorganizaçãonacional.Artigo21?
Emrelaçãoaosprodutosquenãoestejamsubmetidos ,em
1deMarçode1986,àorganizaçãocomumdemercados,o

N?L63/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOI
Listaprevistanon?1doartigo1?
N?das
posiçõesna
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
28.16Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia)
29.01Hidrocarbonetos
29.04Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados
31.02Adubosmineraisouquímicos,azotados
39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraaloetilenos ,poliisobutile­
no,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloeoutros
derivadospolivinílicos ,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos eresinasdecumarona-indeno ,
etc.)
55.09Outrostecidosdealgodão
56.05Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas (oudedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais),nãoacondicionados paravendaaretalho
60.02Luvasesemelhantes ,demalhanãoelástica,semborracha
60.05Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,derrlalhanãoelástica,semborra­
cha
61.01Vestuárioexteriorparahomenserapazes
61.02Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças
61.03Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos,peitilhosepunhos
85.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhosemissorese
receptoresderadiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptorescombinadoscomum
aparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadadevistasparatelevisão;
aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando
89.01Embarcaçõesnãocompreendidas nosnúmeros89.02a89.05:
B.Outras
89.02Embarcaçõesespecialmenteconcebidaspararebocar(rebocadores )ouimpeliroutrasembarca­
ções

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/13
ANEXOII
Listaprevistanon?1,primeirotravessão,doartigo4?
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
1 85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)e
aparelhosdetomadadevistasparatelevisão;aparelhosderadiodirecção ,
radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreenden­
doosreceptorescombinadoscomumaparelhoderegistooudereprodução
desom)eaparelhosdetomadadevistaparatelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—DeTVacorescujadiagonaldoécran(tela)éde:
—De42cmaté52cminclusive
—Maisde52cm15unidades
2 87.01 Tractores,compreendendo ostractores-guinchos :
exB.Tractoresagrícolas(comexclusãodosmotocultivadores )etractores
florestais,derodas:
—Decilindradainferiorouiguala4000cm3 15unidades

N?L63/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOIII
Listaprevistanon?1,segundotravessão,doartigo4°
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
1 25.03Enxofrecomexclusãodoenxofresublimado,precipitadoounoestado
coloidal 80t
2 29.03
36.01
36.02
ex36.04
36.05
36.06Derivadossulfonados,nitradosenitrosadosdoshidrocarbonetos :
B.Derivadosnitradosenitrosados :
exI.Trinitrotoluenos ,dinitronaftalenos :
—Trinitrotoluenos
Pólvoras
Explosivospreparados
Rastilho(mechasecordõesdetonantes);fulminantesecápsulasfulminantes ;
escorvas;detonadores :
—comexclusãodosdetonadores eléctricos
Artigosdepirotecnia (fogosdeartifício,petardosebombas,fulminantes
parafinados ,foguetescontraogranizoesemelhantes )
Fosforos6t
3 39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,polietraaloetile­
nos,poliisobutileno ,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,
cloroacetatodepoliviniloeoutrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacríli­
cosepolimetacrilicos eresinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros:
I.Polietileno :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exII.Politetraaloetilenos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exIV.Polipropileno :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exV.Poliisobutileno :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exVI.Poliestirenoeseuscopolimeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exVII.Cloretodepolivinilo:
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exVIII.Cloretodepolivinilideno ,copolimerosdecloretodevinilidenoede
cloretodevinilo:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos►5t

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/15
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
39.02
(cont.)C.exIX.Acetatodepolivinilo:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exX.Copolimerosdecloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exXI.Álcoois,acetaiseéteres,polivinilicos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exXII.Polímerosacrílicos,polímerosmetacrílicosecopolimerosacrilo­
metacrilicos :
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
exXIII.Resinasdecumarona,resinasdeindenoeresinasdecumarona-in­
deno:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos
XIV.Outrosprodutosdepolimerização ecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Resíduosedesperdíciosdeartefactos->
4 39.07 Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06inclusive:
B.Outras:
I.Deceluloseregenerada
III.Dematériasalbuminóides endurecidas
V.Deoutrasmatérias:
a)Bobinasesuportessemelhantes ,paraenrolamentodefilmese
películasfotográficasecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,
referidosnon?92.12
c)Barbasesemelhantesparaespartilhos,paravestuárioeosseus
acessórios
exd)Outras:
—Comexclusãodosescafandrosdeprotecçãocontraas
radiaçõesouascontaminações radioactivas,nãocombinadas
comaparelhosrespiratórios->
10000ECUs
5 ex58.01
58.02Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,mesmoconfeccionados ,com
exclusãodostapetesdefabricomanual
Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;tecidosdenominadosKelimouKilim,
SchumacksouSoumak,Caramaniaesemelhantes ,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes\°>5t
6 ex58.04
58.09
60.01Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodos
artefactosdosn?s5508e58.05:
—Dealgodão
Tules,filóetecidosderedecomnó,comdesenhos;rendas(defabricomanualou
mecânico)empeça,emtirasouemaplicações :
B.Rendas:
exI.Defabricomanual:
—Comexclusãodasrendasdealgodão,delãedefibrassintéticasou
artificiais
II.Defabricomecânico
Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,empeça:
C.Deoutrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão2,5t

N?L63/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
7 60.04Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioparabebés:vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive:
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls:
a)Dealgodão
III.Outros:
b)Dealgodão
B.Outras:
I.T-shirts:
a)Dealgodão
II.Sous-pulls:
60.05a)Dealgodão
IV.Outras:
d)Dealgodão
Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,demalhanãoelástica,
semborracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
exa)Vestuáriodetecidosdemalhadon?59.08:
—Dealgodão
b)Outro:
1.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive:
cc)Dealgodão
2.Fatosecalçõesdebanho:
bb)Dealgodão
3.Fatosdetreinoparadesporto(trainings):
bb)Dealgodão
4.Outrovestuárioexterior:
aa)Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasparasenhoras,
raparigasecrianças:
55.Dealgodão
bb)Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,
coletesecasacos[comexclusãodasjaquetasmencio­
nadasnasubposição60.05,A,II,b),4,hh)]:
11.Parahomenserapazes:
eee)Dealgodão
22.Parasenhoras,raparigasecrianças:
fff)Dealgodão
cc)Vestidos:
44.Dealgodão
dd)Saias,compreendendo assaias-calças :
33.Dealgodão
ee)Calças:
ex33.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
ff)Fatoseconjuntosparahomenserapazes,comexclusão
dovestuárioparaapráticadeesqui:
ex22.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
gg)Saias-casaco econjuntosparasenhoras,raparigase
crianças,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
44.Dealgodão1,5t

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/17
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
60.05
(cont.)A.II.b)4.hh)Casacoscompridosejaquetascortadas-cosidas :
44.Dealgodão
ijij)Anoraks,blusõesesemelhantes :
ex11.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibras
têxteissintéticasouartificiais :
—Dealgodão
kk)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídos
porduasoutréspeças:
ex11.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibras
têxteissintéticasouartificiais :
—Dealgodão
11)Outrovestuárioexterior:
44.Dealgodão
5.Acessóriosdevestuário :
excc)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
B.Outros:
exIII.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
8 61.01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
A.Vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhanteparadisfarcesou
divertimento ,detamanhoinferiora158;vestuáriodetecidosdosn?s59.08,
59.11ou59.12:
II.Outro:
exa)Casacoscompridos :
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuáriodetrabalho:
a)Fatos-macaco ,bataseaventaisdesuspensórios :
1.Dealgodão
b)Outro:
1.Dealgodão
II.Calçõesefatosdebanho:
exb)Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
III.Roupõesdebanho;roupõesecasacosdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogo:
b)Dealgodão
IV.Parkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
b)Dealgodão
V.Outro:
a)Casacos:
3.Dealgodão
b)Sobretudos,impermeáveis eoutroscasacoscompridos,incluindoas
capas:
3.Dealgodão
c)Fatoseconjuntos,comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui:
3.Dealgodão
d)Calçõeseshorts:
3.Dealgodão

N?L63/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
61.01
(cont.)
61.02
3tB.V.e)Calças:
3.Dealgodão
f)Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,constituídosporduasou
trêspeças:
ex1.Delãoudepelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
—Dealgodão
g)Outrovestuário:
3.Dealgodão
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive;vestuáriodotipocow-boyeoutrovestuáriosemelhantepara
disfarcesoudivertimento ,detamanhoinferiora158:
I.Vestuárioparabebés;vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive:
a)Dealgodão
B.Outro:
I.Vestuáriodetecidosdosn?s59.08,59.11ou59.12:
exa)Casacoscompridos :
—Dealgodão
exb)Outro:
—Dealgodão
II.Outros:
a)Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho:
1.Dealgodão
b)Fatosdebanho:
ex2.Deoutrasmatériastêxteis:
—Dealgodão
c)Roupõesdebanho;outrosroupões,liseuseseoutrovestuáriode
quartoanálogo:
2.Dealgodão
d)Parkas;anoraks,blusõesesemelhantes :
2.Dealgodão
e)Outro:
1.Casacos:
cc)Dealgodão
2.Casacoscompridoseimpermeáveis ,incluindo-seascapas:
cc)Dealgodão
3.Saias-casaco econjuntos,comexclusãodovestuárioparaa
práticadeesqui:
cc)Dealgodão
4.Vestidos:
ee)Dealgodão
5.Saias,compreendendo assaias-calças :
cc)Dealgodão
6.Calças:
cc)Dealgodão
7.Camiseiros,blusas-camiseiros eblusas:
cc)Dealgodão
8.Fatoseconjuntos,paraapráticadeesqui,constituídosporduas
outrêspeças:
exaa)Delãoupelosfinos,dealgodão,defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
—Dealgodão
9.Outrovestuário :
cc)Dealgodão

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/19
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
9 61.03Roupasinterioresparahomenserapazes,compreendendo colarinhos,peitilhos
epunhos:
A.Camisas:
II.Dealgodão
B.Pijamas:
II.Dealgodão
C.Outras:
II.Dealgodão
61.04Roupasinterioresparasenhoras,meninasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuárioparameninasatéaotamanho86,
inclusive:
I.Dealgodão
B.Outras:
I.Pijamasecamisasdenoite:
b)Dealgodão
II.Outras:
b)Dealgodão1t
10 84.41Máquinasdecostura(paratecidos,couros,calçado,etc.)incluindoos
respectivosmóveis;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinasdecostura,incluindoosrespectivosmóveis:
I.Máquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),cuja
cabeçapesonomáximo16kgsemmotor,ou17kgcommotor;cabeças
demáquinasdecosturaquerealizemapenasopontofixo(pesponto),que
pesemnomáximo16kgsemmotorou17kgcommotor:
a)Máquinasdecosturadevalorunitário(excluindobases,mesasou
móveis)superiora65ECUs
b)Outras>•2unidades
11 85.15Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)e
aparelhosdetomadasdevistasparatelevisão;aparelhosderadiodirecção ,
radiodetecção ,radiossondagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;
aparelhosemissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreenden­
doosreceptorescombinadoscomumaparelhoderegistooureproduçãode
som)eaparelhosdetomadadevistasparatelevisão:
III.Aparelhosreceptores,mesmoscombinadoscomumaparelhoderegisto
oudereproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—Detelevisãoacorescujadiagonaldoécran(tela)éaté
42cm 8unidades
12 87.01Tractores,incluindo-seostractores-guinchos :
A.Motocultivadores ,commotordeexplosãooudecombustãointerna 5unidades
13 93.02
93.04Revólveresepistolas
Armasdefogo(comexclusãodascompreendidas nosn?s93.02e93.03)
incluindoosengenhossemelhantesqueutilizemadeflagraçãodapólvora,tais
comopistolaslança-foguetões ,pistolaserevólveresparatirosembala,canhões
contragranizo,canhõeslança-amarras ,etc.:

N?L63/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase
93.04
(cont.)
93.05
93.06exA.Espingardasecarabinasdecaçaedetiro:
—Excluindo-seascarabinasdecaçaedetirodeumcano,raiado,que
nãosejamdepercussãoanular,devalorunitáriosuperiora200
ECUs
Outrasarmas(incluindo-seasespingardas,carabinasepistolasdemola,dear
comprimidooudegás)
Partesepeçasseparadasdearmas,comexcepçãodasdon?93.01(compreen­
dendoosesboçosdecanosdearmasdefogo)>7000ECUs
14 93.07Projécteisemunições,incluindo-seasminas;partesepeçasseparadas,
incluindo-seoszagalotes,oschumbosdecaçaeasbuchasparacartuchos 1t
ANEXOIV
Listaprevistanon?2,segundotravessão,doartigo4?
Contingente
n?N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
1 39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraaloetile­
nos,poliisobutileno ,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,
cloroacetatodepoliviniloeoutrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacrí­
licosepolimetacrílícos eresinasdecumarona-indeno ,etc.):
C.Outros:
VII.Cloretodepolivinilo(') 3,5t
2 89.01Embarcaçõesnãocompreendidas nosn?s89,02a89.05:
B.Outras:
I.Embarcaçõesparaanavegaçãomaritíma 100000ECUs
(l)Desdequenãoestejareferidonocontingenten?3doAnexoIII.

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/21
ANEXOV
Listaprevistanoartigo5?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase(*)
17.04Produtosdeconfeitariasemcacau:
A.Extractosdealcaçuzquecontenham,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutras
matérias
B.Pastilhaselásticasdotipochewinggum,comteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcar
invertidoexpressoemsacarose):
I.inferiora60%
II.igualousuperiora60%
C.Preparadodenominado «chocolatebranco»
D.outros:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.igualousuperiora5%einferiora30%
2.igualousuperiora30%einferiora40%
3.igualousuperiora40%einferiora50%
aa)quenãocontenhamamidooufécula
bb)outros
4.igualousuperiora50%einferiora60%
5.igualousuperiora60%einferiora70%
6.igualousuperiora70%einferiora30%
7.igualousuperiora80%einferiora90%
8.igualousuperiora90%
II.nãoespecificados :
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacaro­
se):
1.igualousuperiora5%einferiora30%
2.igualousuperiora30%einferiora50%
3.igualousuperiora50%einferiora70%
4.igualousuperiora70%
18.06Chocolateeoutrosprodutosalimentarescontendocacau:
A.Cacauempóaçucaradosporadiçãodesacarosedeumteorempesodesacarose:
I.inferiora65%
II.igualousuperiora65%einferiora80%
III.igualousuperiora80%
B.Geladosparaconsumo:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde3%matériasgordasprovenientesdoleite
II.deumteorempesodematériasgordasprovenientesleite:
a)igualousuperiora3%einferiora7%
b)igualousuperiora7%
(')Estesdireitosdebasesãopublicadosposteriormente noJornalOficialdesComunidadesEuropeias(sériec).

N?L63/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
18.06
(cont.)
19.02C.Chocolateeprodutosdechocolate,mesmorecheados;produtosdeconfeitariaerespectivos
sucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcar,quecontenhamcacau:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
II.outros:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleiteecomumteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcar
invertidoexpressoemsacarose):
1.inferiora50%
2.igualousuperiora50%
b)deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.igualousuperiora1,5%einferiora3%
2.igualousuperiora3%einferiora4,5%
3.igualousuperiora4,5%einferiora6%
4.igualousuperiora6%
D.Outros:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a)emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
b)outros
II.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)igualousuperiora1,5%einferiorouiguala6%
1.emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
2.outros
b)superiora6,5%einferiora26%
1.emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
2.outros
c)igualousuperiora26%
1.emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
2.outros
Extractosdemalte;preparadosparaalimentaçãodecriançasouparausosdietéticosouculináriosque
tenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmoadicionadosdecacauem
proporçãoinferiora50%empeso:
A.Extractosdemalte:
I.deteoremextractosecoinferiorousuperiora90%empeso
II.outros
B.outros:
I.quecontenhamextractodemalteetenhamumteor,empeso,deacúcaresredutores(expresso
emmaltose)igualousuperiora30%
II.nãoespecificados :
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
1.deteor,empeso,deamidooudefécula,inferiora14%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)deteor,empesodesacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):
11.igualousuperiora5%einferiora60%
22.igualousuperiora60%

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/23
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
19.02
(cont.)
19.03
19.04
19.05
19.07B.II.a)2.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora14%einferiora32%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
3.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora32%einferiora45%
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
4.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora45%einferiora65%
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
5.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora65%einferiora80%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
6.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora80%einferiora85%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
7.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora85%
b)deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.igualousuperiora1;1,5%einferiora5%
2.igualousuperiora5%
Massasalimentícias :
A.quecontenhamovos
B.outras:
I.quenãocontenhamfarinhaousêmoladetrigomole
II.nãoespecificadas
Tapioca,compreendendo adeféculadebatata
Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefacção (arroz
expandido,comflakesesemelhantes):
A.àbasedemilho
B.àbasedeàrroz
C.outros
Pão,bolachaCapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,substâncias
gordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,pastassecasdefarinha,de
amidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
A.Pãotostado,designadoporKnãckebrotouCrispbread
B.Pãoázimo(mazoth)
C.Hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,pastassecasdefarinha,deamidooudefécula,
emfolhas,eprodutossemelhantes
D.outros,deteor,empeso,deamidooudefécula:
I.inferiora50%
II.igualousuperiora50%

N?L63/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
19.08Produtosdepadarianãocompreendidos naposiçãoanterior,produtosdepastelariaedaindústriadas
bolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacau,emqualquerproporção :
A.Preparadosdesignadospor«pão-de-espécie »,deteor,empesodesacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I.inferiora30%
II.igualousuperiora30%einferiora50%
III.igualousuperiora50%
B.outros:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,deamidooudefécula,ede
teor,empeso,desacarose(compreendendo )açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
a)inferiora70%
b)igualousuperiora70%
II.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora5%einferiora32%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora40%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora40%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
III.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora32%einferiora50%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora20%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
c)deteor,empesodesacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora20%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
IV.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora50%einferiora65%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%empeso,desacarose(compreendendo
oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
2.outros

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/25
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
19.08
(cont.)
21.02
21.06
21.07B.IV.b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
2.outros
V.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora65%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
b)outros:
Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparadosquetenhamporbaseestesextractosou
essências;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdecaféeseusextractos:
C.Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.outros
D.Extractosdechicóriatorradaedeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.outros
Levedurasnaturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Levedurasnaturaisvivas:
II.Levedurasparapanificação :
a)secas
b)outras
Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
A.Cereais,emgrãoouemespigas,pré-cozinhados oupreparadosdeoutromodo:
I.Milho
II.Arroz
III.outros
B.Massasalimentícias,cozinhadas,nãorecheadas;massasalimentíciasrecheadas :
I.Massasalimentícias ,cozinhadas,nãorecheadas :
a)secas
b)outras
II.Massasalimentíciasrecheadas :
a)cozinhadas
b)outras
C.Geladosparaconsumo:
I.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde3%desubstânciasgordas
provenientesdoleite
II.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)igualousuperiora3%einferiora7%
b)igualousuperiora7%
D.Iogurtespreparados;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasouparausosdietéticos
ouculinários :
I.Iogurtespreparados :
a)empó,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.inferiora1,5%
2.igualousuperiora1,5%
b)outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.inferiora1,5%
2.igualousuperiora1,5%einferiora4%
3.igualousuperiora4%

N?L63/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
21.07
(cont.)D.II.outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)inferiora1,5%edeteor,empeso,deproteínasdoleite(teoremazotox6,38):
1.inferiora40%
2.igualousuperiora40%einferiora55%
III.a)3.igualousuperiora55%einferiora70%
4.igualousuperiora70%
b)igualousuperiora1,5%
E.Preparadosdesignadosporfondues
G.outros:
I.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde1,5%desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a).quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%einferiora45%
cc)igualousuperiora45%
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%einferiora45%
cc)igualousuperiora45%
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora15%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%einferiora45%
cc)igualousuperiora45%
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora50%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
e)dateor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora50%einferiora85%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
f)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora85%
II.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora1,5%e
inferiora6%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/27
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
21.07
(cont.G.II.a)2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%ouinferiora32%
bb)igualousuperiora32%ouinferiora45%
cc)igualousuperiora45%
b)deteor,empeso,desacarose(comprendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),
igualousuperiora15%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora50%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
e)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora50%
III.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora6%e
inferiora12%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora15%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora50%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
e)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora50%
IV.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora12%e
inferiora18%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):

N?L63/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
21.07
(cont.)
22.02G.IV.1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora15%
V.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora18%e
inferiora26%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%
VI.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora26%e
inferiora45%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora25%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora25%
VII.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora45%e
inferiora65%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
VIII.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora65%e
inferiora85%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)outros
IX.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora85%
Refrigerantes ,águasgasosaseminerais,aromatizadas ,eoutrasbebidasnãoalcoólicas,comexclusão
dossumosdefrutasoudeoutrosprodutoshortícolasincluídosnon?20.07:
B.outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
I.inferiora0,2%
II.igualousuperiora0,2%einferiora2%
III.igualousuperiora2%

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/29
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
29.04
35.05
38.12
38.19Álcooiscíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosenitrosados :
C.Poliálcoois :
II.D-Manitol(manitol)
III.D-Glucitol(sorbitol):
a)emsoluçãoaquosa:
1.quecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol
2.outro
b)outro:
1.quecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol
2.outro
Dextrinaecolasdedextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados;colasdeamidooudefécula:
A.Dextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados:
B.Colasdedextrina,deamidooudefécula,deteor,empeso,dessasmatérias:
I.inferiora25%
II.igualousuperiora25%einferiora55%
III.igualousuperiora55%einferiora80%
IV.igualousuperiora80%
Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,docouroe
semelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas,deteor,empeso,dessasmatérias:
a)inferiora55%
b)igualousuperiora55%einferiora70%
c)igualousuperiora70%einferiora83%
d)igualousuperiora83%
II.Outros
Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(compreendendo os
constituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos noutras
posições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnãoespecificadosnemcompreendidos noutras
posições:
T.D-Glucitol(sorbitol),comexclusãodoreferidonasubposição29.04CIII:
I.Emsoluçãoaquosa:
a)QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculadasobre
oseuteoremD-glucitol
b)outro
II.outro:
a)QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculadasobre
oseuteoremD-glucitol
b)outro

N?L63/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOVI
Listaprevistanon?1,alíneaa,doartigo8?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
07.01Produtoshortícolas,frescosourefrigerados :
B.Couves:
I.Couve-flor
G.Cenouras,nabos,beterrabasparasalada,cercefi,aipos,rabaneteseoutrasraízes
comestíveissemelhantes :
exII.Cenourasenabos:
—Cenouras
exH.Cebolas,chalotasealhos:
—Cebolasealhos
M.Tomates
08.02 Citrinosfrescosousecos:
A.Laranjas
B.Mandarinas ,compreendendo astangerinasesatsumas;clementinas,wilkingseoutros
citrinoshíbridossemelhantes :
exII.Outras:
—Mandarinas ,compreendendo astangerinasesatsumas
C.Limões
08.04 Uvas,frescasousecas:
A.Frescas:
I.Demesa
08.06Maçãs,perasemarmelos,frescos:
A.Maçãs
B.Peras
08.07Frutasdecaroço,frescas:
A.Damascos
exB.Pêssegos,compreendendo asnectarinas :
—Pêssegos

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/31
ANEXOVII
Listaprevistanon?1,alíneab,doartigo8?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
01.03
02.01
02.04Gadosuíno:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outros
Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnasposiçõesn?s01.01a01.04,
inclusive,frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
III.Daespéciesuína:
a)Doméstica
B.Miudezas :
II.Outras:
c)Daespéciesuínadoméstica
Outrascarnesemiudezascomestíveis ,frescas,refrigeradasoucongeladas :
exA.Depombosedecoelhos,domésticos :
—Carnesdecoelhosdomésticos
02.05
02.06
11.01
11.02Toucinhonãoentremeadoeoutrasgordurasdeporcoedeavesdecapoeiranãoobtidaspor
expressão,porfusãoepelaacçãodesolventes,frescos,refrigerados,congelados,salgadosou
emsalmoura,secooufumados:
A.Toucinho :
exI.frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsalmoura:
—frescos,refrigeradosoucongelados
II.secooufumados
exB.Gordurasdeporco:
—frescos,refrigerados,congelados,secooufumados
Carnesemiudezas,comestíveis,dequalquerespécie(omexclusãodosfígadosdeavesde
capoeira),salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
B.Daespéciesuínadoméstica
Farinhasdecereais:
A.Detrigooudemisturadetrigoecenteio(méteil)
Sêmolas,grumos(gruaux),grãosdecereaisdescascados,empérola,partidos,esmagadosou
emflocos,comexclusãodoarrozdon?10.06;germesdecereais,inteiros,esmagados,em
flocosoumoidos:
A.Sêmolas(gruaux)
B.Grãosdecereaisdescascados (empelículaoupelados),mesmotrituradosoupartidos
C.Grãosdecereaisempérola
D.Grãosdecereaissimplesmentepartidos
E.Grãosdecereaisesmagados;flocos:
I.decevadaedeaveia:
a)Grãosdecereaisesmagados
II.deoutroscereais:
exa)detrigo:
—Grãosdecereaisesmagados
exb)decenteio:
—Grãosdecereaisesmagados

N?L63/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
11.02
(cont.)E.II.exc)demilho:
—Grãosdecereaisesmagados
d)outros:
ex2.nãodenominados :
—Grãosdecereaisesmagados
11.08Amidoseféculas;inulina:
A.Amidoseféculas:
III.Amidosdetrigo
11.09Glútendetrigo,mesmoseco
15.01Banhaeoutrasgordurasdeporcoedeavesdecapoeira,obtidasporexpressão,porfusãoou
pelaacçãodesolventes:
A.Banhaeoutrasgordurasdeporco
16.01Chouriços,salsichaseoutrosenchidos,decarne,demiudezasoudesangue
16.02Outraspreparaçõeseconservasdecarnesoumiudezas:
A.defígado:
II.Outros
B.Outros:
III.Nãodenominados :
a)Contendocarneoumiudezasdaespéciesuínadoméstica

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/33
ANEXOVIII
Listaprevistanon?3,alíneaa),doartigo8?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
03.01
03.02
03.03Peixefresco(vivooumorto),refrigeradooucongelado :
B.Domar:
I.Inteiro,descabeçadoouempedaços:
h)Bacalhau(Gadusmorhua,Boreogadussaida,Gadusogac):
1.Frescoourefrigerado
p)Anchovas(Engraulisspp.):
1.Frescasourefrigeradas
t)Pescada(Merlucciusspp.):
1.Frescaourefrigerada
2.Congelada
u)Pichelimouverdinho(Micromesistius poutassououGaduspoutassou)
exv)Outros:
—Carapauechicharro(Tracburustrachurus),frescoourefrigerado
II.Filetes:
exa)Frescosourefrigerados :
—Debacalhau(Gadusmorhua,Boreogadussaida,Gadusogac)
b)Congelados :
9.Depescada(Merlucciusspp.)
Peixeseco,salgadoouemsalmoura;peixefumado,mesmocozidoantesoudurantea
defumação :
A.Seco,salgadoouemsalmoura:
I.Inteiro,descabeçadoouempedaços:
exb)Bacalhau(Gadusmorhua,Boreogadussaida,Gadusogac):
—Nãoseco,salgadoouemsalmoura
Crustáceosemoluscos,compreendendo osbivalves(mesmoseparadosdaconchaouda
casca),fresco(vivosoumortos),refrigerados,congelados,secos,salgadosouemsalmoura;
crustáceoscomcasca,simplesmentecozidos:
A.Crustáceos :
III.Caranguejos elagostinsderio:
exb)Outros:
—Santola(Maiasquinado),fresca(viva)
B.Moluscos,compreendendo osbivalves:
IV.Outros:
b)Nãodenominados :
ex2.Outros:
—Amêijoa(Vénusgallina),frescaourefrigerada

N?L63/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOIX
Listaprevistanon?4doartigo10?
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasTaxa
{%)
02.01
04.01
04.05
09.01
19.03
20.02Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnosn?s01.01a01.04,inclusive,frescas,
refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
II.Daespéciebovina:
a)Frescasourefrigeradas
III.Daespéciesuína:
a)Doméstica :
ex1.Emcarcaçasoumeiascarcaças,mesmosemacabeça,ospésouas
banhas:
—Frescasourefrigeradas
ex2.Pernasepedaçosdepernasnãodesossados :
—Frescosourefrigerados
ex3.Pásepedaçosdepás,nãodesossados :
—Frescosourefrigerados
ex4.Lombosepedaçosdelombos,nãodesossados :
—Frescosourefrigerados
ex5.Peitos(entremeados )epedaçosdepeitos:
—Frescosourefrigerados
6.Outras:
bb)Nãoespecificadas :
—Frescasourefrigeradas
exb)Outras:
—Frescasourefrigeradas
Leiteenata,frescos,nãoconcentradosnemaçucarados :
A.Deteor,empeso,dematériasgordasinferiorouiguala6%:
I.Iogurte,képhir,leitecoalhado,soro,leitelho(ouleitebatido)eoutrosleitesfermentados
ouacidificados :
exa)Emembalagensdeusoimediatodeconteúdolíquidoinferiorouiguala21:
—Iogurtes
Ovosdeavesegemasdeovos,frescos,secosouconservadosdeoutraforma,açucaradosou
não:
A.Ovoscomcasca,frescosouconservados :
I.Ovosdeavesdecapoeira:
exb)Outros:
—Degalinha
Café,mesmotorradooudescafeinado ;cascasepelículasdecafé;sucedâneosdocafé,que
contenhamcaféemqualquerproporção :
A.Café:
II.Torrado:
a)Nãodescafeinado
Massasalimentícias :
B.Outras
Produtoshortícolaspreparadosouconservados ,semvinagrenemácidoacético:
exC.Tomates :
—Concentradodetomate,comumteor,empeso,dematériasecasuperiora30%,em
recipienteshermeticamente fechados20
20
20
20
20
20
20
20
12,5
9
19
12
10

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/35
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasTaxa
(%)
21.04Molhos;condimentos etemperos,compostos :
B.Molhosquetenhamporbasepurédetomate 9
21.07Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
D.Iogurtespreparados;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasouparausos
dietéticosouculinários :
I.Iogurtespreparados :
b)Outros 12,5
22.09Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.;aguardentes ,licores
eoutrasbebidasespirituosas ;preparadosalcoólicoscompostos (designadospor«extractos
concentrados »)paraofabricodebebidas:
C.Bebidasespirituosas :
I.Rum,araca,tafiá,queseapresentememrecipientesquecontenham :
exa)21oumenos:
—Rum
exb)Maisde21:
—Rum39,1Ptas/1
39,1Ptas/1
39.02Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraloetilenos ,poliisobuti­
leno,poliestireno ,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloe
outrosderivadospolivinílicos,derivadospoliacrílicosepolimetacrílicos eresinasdecumaro­
na-indeno,etc.):
C.Outros:
exIV.Polipropíleno :
—Emtiras,deumaespessurasuperiora0,1mm
VII.Cloretodepolivinilo:
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Emtubos10,5
10,5
39.07 Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06,inclusive:
B.Outras:
V.Deoutrasmatérias :
exd)Outras:
—Pratos,comumdiâmetrode17a21cminclusive,etaças,empoliesti­
reno
—Sacosesimilaresparaembalagem,empolietileno
—Recipientesquenãosejamgarrafões,garrafasefrascos,depoliestireno
—Tubostrabalhadoseacessóriosparaligaçãodetubos,decloretode
polivinilo15
10,5
15
10,5
42.02Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sacospara
compras,bolsas,malasdeestudantes,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojose
artefactossemelhantes (paraarmas,objectosdetoucador,instrumentosdemúsica,binóculos,
ferramentas,jóias,frascos,colarinhos,calçado,escovas,etc.),decouronatural,artificialou
reconstituído ,defibravulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais,decartãooude
tecidos:
exA.Defolhasdematériasplásticasartificiais:
—Sacosdepolietileno 10,5
48.05 Papelecartãosimplesmente canelados (mesmorecobertosporcolagem),encrespados ,
pregueados,gofrados,estampadosouperfurados,emrolosouemfolhas:
A.Papelecartãocanelados 14
exB.Outros:
—Papelencrespadoparausosdomésticos,comumpesoporm2igualousuperiora15g
einferiora50g 12,5

N?L63/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasTaxa
(%)
ex48.14Artigosparacorrespondência ;papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas-postais ,
bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,sacosesemelhantes,de
papeloucartão,contendoumsortidodeartigosparacorrespondência :
—Papeldecarta,emblocos 15
48.15Papelecartãonãoespecificados ,cortados,paradeterminadosusos:
exB.Outros:
—Papelhigiénico,emrolo
—Papelparamáquinasdeescritórioesimilares,emtirasouembobinas12
12
48.16Caixas,sacoseoutrasembalagens ,depapeloucartão;cartonagenseartefactossemelhantes ,
parausodeescritórioseestabelecimentos :
exA.Caixas,sacoseoutrasembalagens ,depapeloucartão:
—Caixasdepapeloudecartãocanelado
—Sacos,bolsasecartuchos,empapelkraft
—Caixasparacharutosecigarros15
11
14
ex48.18Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,derecibosesemelhantes),blocospara
apontamentos ,agendas,pastas(dossiers),classificadores ,capasparaencadernação (para
montagemdefolhasmóveisououtras)eoutrosartigosescolares,deescritóriooudepapelaria,
depapeloudecartão;álbunsparaamostraseparacolecçõeseresguardosparalivros,depapel
oucartão:
—Blocosparaapontamentos ecadernos 13
ex48.19Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousemilustrações,
mesmogomadas:
—Etiquetasdequalquerespécie,excluindoascintasdecharutos 14,5
48.21Outrasobrasdepastadepapel,decartãooudepastadecelulose:
B.Cueirosefraldasparabebés:
exI.Nãoacondicionados paravendaaretalho:
—Depastadecelulose
exII.Outros:
—Depastadecelulose14
14
exD.Roupasdecama,demesa,detoucador(compreendendo ostoalhetesparalimpezado
rostoeoslençosdeassoar),decopaoudecozinha;roupasinterioreseoutro
vestuário :
—Toalhasdemãoeguardanapos 14
exE.Pensoshigiénicosetampões:
—Toalheteshigiénicos,depastadecelulose 14
F.Outros:
exI.Artefactosparausocirúrgico,médicoouhigiénico,nãoacondicionados paraa
vendaaretalho:
—Cueirosefraldasparausohigiénico,depastadecelulose
exII.Nãoespecificados :
—Cueirosefraldasparausohigiénico,depastadecelulose14
14
70.10Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidos eoutrosrecipientessemelhantes
devidro,própriosparatransporteouembalagem ;rolhas,tampaseoutrosdispositivosdeuso
semelhante ,devidro:
—Comexclusãodosartigosdetransporteoudeembalagemobtidosapartirdeumtubo,cuja
espessuradovidroéinferiora1mmedasrolhas,tampaseoutrosdispositivosdeuso
semelhante 9
ex76.08Construçõeserespectivaspartes,dealumínio(hangares,ponteseelementosdepontes,torres,
pilares,postes,colunas,armações,caixilhosparaportasejanelas,balaustradas ,estruturas
paratelhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos,dealumínio,próprios
paraconstruções :
—Portas,janelasealizares
—Chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos,deligadealumínio,própriospara
construções8,4
8,4

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/37
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasTaxa
(%)
94.03Outrosmóveisesuaspartes:
exB.Outros:
—Camasdemetaiscomuns 13
—Estanteserespectivaspartes,demetaiscomuns 11,5
94.04Artigosdecolchoeiroesemelhantes,demolasouguarnecidosinteriormente dequaisquer
matérias,taiscomocolchões,enxergões,mantasacolchoadas ,edredões,almofadase
travesseiros ,compreendendo osdeborrachaoudematériasplásticasartificiais,esponjosasou
celulares,revestidosounão:
A.Artigosdecolchoeiroousemelhantes,dematériasplásticasartificiais,esponjosasou
celulares,revestidosounão 12
exB.Outros:I—Enxergões,colchõesetravesseiros 13

N?L63/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOX
Listaprevistanon?2doartigo11?
A.ProdutossensíveisfaceàComunidadenasuacomposiçãoactual
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
05.01Cabeloembruto,mesmolavadooudesengordurado eseusdesperdícios
05.02Cerdasdeporcooudejavali;pêlosdetexugoeoutrospêlosparaescovasepincéiseseus
desperdícios
05.03Crinaeseusdesperdícios ,mesmoemmantas,comousemsuportedeoutrasmatérias
05.05Detritosdepeixe
05.07Peleseoutraspartesdeaves,revestidasdepenasoupenugem,penasepartesdepenas(mesmo
aparadas),penugem,embrutoousimplesmentelimpas,desinfectadasoupreparadaspara
conservação ;póedesperdíciosdepenasoudepartesdepenas
05.08Ossos,incluindoosdechifres,embruto,desengordurados ousimplesmentepreparados (mas
nãocortadosemformadeterminada),aciduladosoudegelatinados ;póedespeerdíciosdestas
matérias
05.09Marfim,tartaruga,chifres,pontas,cascos,unhas,garrasebicos,embrutoousimplesmente
preparados,masnãocortadosemformadeterminada ,compreendendo osdesperdícioseo
pó;barbasdebaleiaedeanimaissemelhantes,embrutoousimplesmentepreparadas,mas
nãocortadasemformadeterminada ,compreendendo asrebarbasedesperdícios
05.12Coralesimilares,embrutoousimplesmentepreparados,masnãstrabalhados ;conchasem
brutoousimplesmentepreparadas,masnãocortadasemformadeterminada ;póe
desperdíciosdeconchas
05.13Esponjasnaturais
05.14Ambar-cinzento ,castóreo,almíscarealgália;cantáridasebílis,mesmosecas;substâncias
animaisutilizadasnapreparaçãodeprodutosfarmacêuticos ,frescas,refrigeradas ,congela­
dasouprovisoriamente conservadasporqualqueroutroprocesso
05.15Produtosdeorigemanimalnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições;animais
doscapítulos1ou3,mortoseimprópriosparaalimentaçãohumana:
exB.Outros:
—Tendões,nervos;aparaseoutrosdesperdíciossemelhantesdepelesnãocurti­
das
09.03Mate
13.02Goma-laca,mesmobranqueada ;gomas,gomas-resinas ,resinasebálsamosnaturais:
13.03Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatosepectatos;ágar-ágareoutros
produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais:
A.Sucoseextractosvegetais:
B.Matériaspécticas,pectinatosepectatos:
exI.Seco:
Pectatos
exII.Outros:
—Pectatos
C.Ágar-ágareoutrosprodutosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/39
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
14.01Matériasvegetaisempregadasprincipalmente emtrabalhosdecesteiroedeesteireiro(vime,
cana,bambu,rotim,junco,ráfia,palhadecereaislimpa,branqueadaoutinta,cascadetíliae
semelhantes ):
14.02Matériasvegetaisempregadasprincipalmente paraenchimento (sumaúma,crinavegetal,
crinamarinhaesemelhantes),mesmoemmantascomousemsuportedeoutrasmatérias
14.03Matériasvegetaisempregadasprincipalmente nofabricodevassouraseescovas(sorgo,
piaçaba,raizdegrama,tampicoesemelhantes),mesmoemtorcidasouemfeixes
14.05Produtosdeorigemvegetalnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições
15.05Suardaesubstânciasgordasderivadas,compreendendo alanolina
15.06Outrasgorduraseóleos,animais(óleodepédeboi,gordurasdeossos,gordurasderesíduos,
etc.)
15.08Óleosanimasouvegetaiscozidos,oxidados,sulfurados,soprados,estandolizados ou
modificadosporqualqueroutroprocesso
15.10*Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefinação,álcooisgordosindustriais
15.11Glicerina,compreendendo aságuaselixíviasglicéricas
15.15Espermacete ,embruto,prensadoourefinado,mesmocoradoartificialmente ;ceradeabelhas
edeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente :
15.16Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
15.17Dégras,resíduosprovenientesdotratamentodasmatériasgordasoudascerasanimaisou
vegetais
17.04Produtosdeconfeitariasemcacau
18.03Pastadecacau,mesmosemgordura
18.04Manteigadecacau,compreendendo agorduraeoóleodecacau
18.05Cacauempó,semaçúcar
18.06Chocolateeoutrospreparadosalimentaresquecontenhamcacau
19.02Extractosdemalte;preparadosparaaalimentaçãodecriançasouparausosdietéticosou
culináriosquetenhamporbasefarinha,sêmola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmo
adicionadosdecacauemproporçãoinferiora50%,empeso:
19.03Massasalimentícias
19.04Tapioca,compreendendo adeféculadebatata
19.05Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefacção (arroz
expandido,corn-flakesesemelhantes )
19.07Pão,bolachacapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,
substânciasgordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,
pastassecasdefarinha,deamidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
19.08Produtosdepadaria,depastelariaedaindústriadebolachasebiscoitos,mesmoadicionados
decacau,emqualquerproporção
21.02Extractosouessênciasdecafé,cháoumateepreparadosquetenhamporbaseestesextractos
ouessências;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocaféeseusextractos:

5.3.86 N?L63/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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21.03
21.04
21.05
21.06
21.07Farinhademostardapreparada
Molhos;condimentos etemperos,compostos
Preparadosparaobtençãodecaldosousopas;caldosousopas,preparados;preparados
alimentarescompostoshomogeneizados :
Levedurasnaturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Levedurasnaturaisvivas:
C.Levedurasartificiaispreparadas
Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
A.Cereais,emgrãoouemespiga,pré-cozinhados oupreparadosdeoutromodo
B.Massasalimentícias ,cozinhadas ,nãorecheadas;massasalimentíciasrecheadas
C.Geladosparaconsumo
D.Iogurtespreparados ;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasouparausos
dietéticosouculinários :
E.Preparadosdesignadosporfonáues
G.Outros
Agua,águaminerais,águasgasosas,geloeneve
Refrigerantes ,águasgasosasaromatizadas (compreendendo aságuasmineraisassim
tratadas)eoutrasbebidasnãoalcoólicas,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutos
hortícolasincluídosnon?20.07
Cerveja
Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasoumatériasaromáti­
cas
Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%vol.;álcool
etílicodesnaturadocomqualquerteoralcoólico:
exA.Álcooletílicodesnaturado ,comqualquerteoralcoólico:
—ComexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosnoAnexoII
doTratadoCEE
B.Álcooletíliconãodesnaturadocomumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.
Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.;aguardentes,
licoreseoutrasbebidasespirituosas ;preparadosalcoólicoscompostos (designadospor
«extractosconcentrados »)paraofabricodebebidas:
A.Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoinferiora80%vol.,quese
apresenteemrecipientesquecontenham :
exI.21oumenos:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
anexoIIdoTratadoCEE
exII.Maisde21:
—Comexclusãodoálcoolobtidoapartirdeprodutosagrícolasreferidosno
AnexoIIdoTratadoCEE22.01
22.02
22.03
22.06
22.08
22.09
B.Preparadosalcoólicoscompostos (designadospor«extractosconcentrados »)
C.Bebidasespirituosas :
I.Rum,araca,tafiá
II.Gtn
III.Uísque
IV.Vodcacomumteoralcoólicoigualouinferiora45,4vol.,aguardentedeameixas,
deperasoudecerejas
exV.Outros:
—àbasedecereais

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24.02Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco(praiss)
28.01Halogéneos (flúor,cloro,bromoeiodo):
B.Cloro
28.03Carbono(designadamente negrosdecarbono)
28.54Peróxidodehidrogénio (águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenadasólida
29.01Hidrocarbonetos :
A.Acíclicos :
exI.Destinadosàutlizaçãocomocarburantesoucombustíveis :
—comexclusãodoacetileno
exII.Destinadosaoutrosusos:
—comexclusãodoacetileno
B.Ciclânicoseciclénicos :
I.Azulenoeseusalquil-derivados
II.Outros:
exa)Destinadosàutilizaçãocomocarburantesoucombustíveis :
—Comexclusãododécahidronaftaleno
exb)Destinadosaoutrosusos:
—Comexclusãodedécahidronaftaleno
C.Cicloterpénicos :
D.Aromáticos :
I.Benzeno,tolueno,xilenos
II.Estireno
III.Etilbenzeno
IV.Cumeno(isopropilbenzeno )
exV.Naftaleno,antraceno
—Antraceno
VI.Bifenilo,terfenilo
exVII.Outros:
—Comexclusãodotetrahidronaftaleno
29.04Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados :
C.Poliálcoois :
II.D-Manitol(manitol)
III.D-glucitol(sorbitol)
29.10Acetaisehemiacetais ,mesmoderunçõesoxigenadassimplesoucomplexaseseusderivados
halogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados :
exB.Outros:
—Metilglucosidos
29.14Ácidosmonocarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos,peróxidoseperácidos;seusderivados
halogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados
A.Ácidosmonocarboxílicos acíclicossaturados :
exXI.Outros:
—EsteresdeD-glucitol (sorbitol)
B.Ácidosmonocarboxílicos acíclicosnãosaturados :
exIV.Outros:
b)Outros:
—ÉsteresdeD-glucitol(sorbitol)

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29.15Ácidospolicarboxílicos ,seusanidridos,halogenetos,peróxidoseperácidos;seusderivados
halogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados :
A.Ácidospolicarboxílicos acíclicos:
exV.Outros:
—Ácidoitacónico,seussaiseseusésteres
C.Ácidospolicarboxílicos aromáticos :
I.Anidridoitálico.
exIII.Outros:
—Ftalatos(orto)dedibutilo
—Orthofthalatos dedioctilo
—Ftalatosdediisoctilo,dediisononilo ,dediisodecilo
—Outrosésteresdediisobutilo
29.16
29.23
29.35
29.38Ácidoscarboxílicosdefunçõesálcool,fenol,aldeídooucetonaeoutrosácidoscarboxílicos
defunçõesoxigenadas,simplesoucomplexas,seusanidridos,halogegenetos ,peróxidose
perácidos;seusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados :
A.Ácidoscarboxílicosdefunçãoálcool:
I.Ácidoláctico,seussaiseseusésteres
III.Ácidotartárico,seussaiseseusésteres
IV.Ácidocítrico,seussaiseseusésteres
V.Ácidoglucónico,seussaiseseusésteres
exVIII.Outros:
—Ácidoglicérico,ácidoglicolico,ácidosacárico,ácidoiso-sacárico,ácido
hepta-sacárico ,seussaiseseusésteres
Compostosaminadosdefunçõesoxigenadassimplesoucomplexas :
D.Amino-ácidos :
I.Lisina,seuséstereseseussais
III.Ácidoglutânicoeseussais
Compostosheterocílicos ,compreendendo osácidosnucleicos:
exQ.Outros:
—CompostosanidridicosdeD-Glucitol (sorbitol)(comoporexemplo,Sorbitans),
comexclusãodomaltoledoisomatol
—Lactonesquesãoésteresinternosdehidroxiácidos ederivadosdeácidos
gluconicos
—Produtosintermediários datransformação químicadapenicilinanosantibióticos
dassubposições29.44AouC
Provitaminas evitaminas,naturaisoureproduzidasporsíntese(compreendendo os
concentradosnaturais),bemcomoosseusderivadosutilizadosprincipalmente como
vitaminas,mesmomisturadosentresiouemquaisquersoluções:
B.Vitaminas,nãomisturadas,mesmoemsoluçãoaquosa:
exII.VitaminasB2,B3,B12eH
—VitaminaB12
IV.VitaminaC
Açúcaresquimicamentepuros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;éterese
ésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn?s29.39,29.41e29.42:
exB.Outros:
—Levulose
—Esteresesaisdelevulose
—Sorbose,seussaiseseusésteres.29.43

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29.44
30.03
31.02Antibióticos :
exA.Penicilinas :
—Comexclusãodaquelescujafabricaçãoexigeporquilogramaumaquantidadede
açúcarbrancosuperiora13,3kg
exC.Outrosantibióticos :
—Oxitetraciclina eeritomicina,eseussais
Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária :
A.Nãocondicionados paravendaaretalho
II.Outros.
B.Acondicionados paravendaaretalho:
II.Outros:
a)Quecontenhampenicilina,estreptomicina aderivadosdestesprodutos
exb)nãoespecificados :
—Quecontenhamantibióticosouderivadosdestesprodutos,outrosque
aquelesreferidosnasubposiçãoB.IIa);insulina,saisdeouroparao
tratamentodatuberculose ,produtosorgano-arsenizados paraotratamento
dasífiliseprodutosparaotratamentodalepra
Adubos,mineraisouquímicos,azotados:
A.Nitratodesódionatural
exC.Outros:
—Comexclusãodenitratodeamónio,nitratodecálciodeteoremazotoinferiorou
iguala16%,nitratodecálcioedemagnésioedeureia
Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadospara
acabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,em
whitespirit,emessênciadeterebintinaemvernizouemqualqueroutromeio,dotipodosque
seutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcaraferro;tintaspreoaradasparatingir
apresentadasemformasouembalagensdevendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4do
presentecapítulo:
A.Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizadospara
acabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,em
whitespirit,emessênciadeterebintina,emvernizouemqualqueroutromeio,dotipodos
queseutilizamnofabricodetintas;soluçõesdefinidasnanota4dopresente
capítulo:
I.EssênciadepérolaouessênciadoOriente
exII.Outros:
—Comexclusãodemetaisnãopreciososempastaqueservemparaofabricode
tintas
exB.Folhasparamarcaraferro:
—Abasedemetais-comuns
C.Tintasapresentadasemformasouembalagensdevendaaretalho32.09
32.12Mástiques (compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizadosempintura
eindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
32.13Tintasparaescreverouparadesenhar,tintasdeimpressãoeoutrastintasparaaplicações
semelhantes :
B.Tintasdeimpressão
C.Outrastintas
ex34.02Produtosorgânicostenso-activos ;preparaçõestensoactivasepreparadosparalixívias,
contendoounãosabão:
—Etoxilatos

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35.01Caseína,caseínatoseoutrosderivadosdacaseína;colasdecaseína
35.02Albuminas ,albuminatos eoutrosderivadosdasalbuminas :
A.Albuminas :
II.Outros:
a)Ovalbumina elactalbumina
35.05Dextrinaecolasdedextrina;amidoseféculas,solúveisoutorradas;colasdeamidooude
fécula
35.06Colaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições;produtosde
qualquernaturezaparaseremusadoscomocolas,acondicionados paravendaaretalho,
comocolas,emembalagensdepesolíquidoinferiorouiguala1kg
35.07Enzimas;enzimaspreparadasnãoespecificadasnemcompreendidas noutrasposições
ex37.03
38.12
38.19Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevelados:
—Papelheliógrafo
Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,
docouroesemelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas
Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas
(compreendendo osconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnem
compreendidos noutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústrias,nãoespecifica­
dosnemcompreendidos noutrasposições:
Q.Aglutinantesparanúcleosdefundiçãopreparadosquecontenhamporbaseresinas
sintéticas
T.D-glucitol(sorbitol)comexclusãodoreferidonasubposição29.04CIII
X.Outros
Produtosdecondensação ,policondensação epoliadição,modificadosounão,polimerizados
ounão,linearesounão(fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos,poliésteresalílicose
outrospoliésteresnãosaturados,silicones,etc.):
exA.Permutadores deiões:
—Fenoplásticos ,comexclusãodosdotipo"novolaca"
C.Outros:
I.Fenoplásticos :
a)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo:
—Resinas,comexclusãodosdotipo"novolaca"
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
II.Aminoplásticos :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições39.01

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39.01
(cont.)
39.02C.III.Alquídioseoutrospoliésteres :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alínead)dopresente
capítulo:
—chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,com
umpesosuperiora160gporm2,seminscrições
Outros:
exb)Poliésteresalquídicos,nãosaturadossobqualquerdasformasreferidas
nanota3a)eb)dopresentecapítulo,parapoliuretanos ,outrosque
aquelesparaamoldagemouaextrusão
exIV.Poliamidas :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
exV.Poliuretanos :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneaa)eb)dopresente
capítulo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
exVI.Silicones :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comum
pesosuperiora160gporm2,comouseminscrições
exVII.Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidascomumpesosuperiora160g
porm2,cououseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,nemrígidasnemesponjosas,comum
pesosuperiora160gporm2,seminscrições
—Resinas,outrasqueépoxidos,sobqualquerdasformasreferidasna
nota3a)eb)dopresentecapítulo:
—Poliéter-álcoois
—Sistemasparapoliuretanos
Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietileno,politetraaloetilenos ,poliiso­
butileno,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloe
outrosderivadospolivinílicos ,derivadospoliacrílicos epolimetacrílicos eresinasde
cumarona-índeno ,etc.):
C.Outros:
I.Polietileno :
a)Sobquelquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
—Resíduosedesperdícios ,deartefactos
exII.Politetraaloetileno :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas

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39.02
(cont.)C.exIII.Polissulfoaloetilenos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
exIV.Polipropileno :
—Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneaa)oub)dopresente
capítulodedosresíduosedesperdícios ,deartefactos
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
exV.Poliisobutileno :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
VI.Poliestirenoeseuscopolímeros :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
VII.Cloretodepolivinilo :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneaa)eb)dopresente
capítulo:
—Produtosparamoldagem
—Resinasdotipoemulsãoparapastas
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
VIII.Cloretodepolivinilideno ,copolímerosdecloretodevinilidenoedecloretode
vinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
exIX.Acetatodepolivinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
exX.Copolímerosdecloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
exXI.Álcoois,acetaiseéterespolivinílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
exXII.Polímerosacrílicos,polímerosmetacrílicosecopolímerosacrilometacrílicos :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160g
porm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas
XIV.Outrosprodutosdepolimerização oudecopolimerização :
exb)Sobqualqueroutraforma:
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
—Adesivosàbasedeemulsõesderesinas

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39.03Celuloseregenerada;nitratos,acetatoseoutrosésteresdacelulose,éteresdaceluloseeoutros
derivadosquímicosdacelulose,plastificadosounão(celoidinaecolódios,celulóide,etc.);
fibravulcanizada :
B.Outros:
I.Celuloseregenerada :
b)Outra:
exl.Folhas,películas,tirasoulâminas,emrolosounão,deespessura
inferiora0,75mm:
—Comumpesosuperiora160gporm2,seminscrições
ex2.Nãoespecificada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesosuperiora160gpor
m2,seminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora
160gporm2,comouseminscrições
II.Nitratosdecelulose:
b)Plastificados :
1.Comcânforaouporqualqueroutraforma(celulóide,etc.):
exaa)Películasemrolosouemtiras,paraacinematografia ou
fotografia:
—comcelulóide
—outros,rígidos,comumpesosuperiora160gporm2,com
ouseminscrições
Comumpesosuperiora160gporm2,seminscrições
exbb)Outros:
—Chapas,folhas,tirasoutubos,emcelulóide
—Outraschapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comum
pesosuperiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesoinferiorou
iguala160gporm2,comouseminscrições
III.Acetatosdecelulose:
b)Plastificados :
ex2.Películasemrolosoutiras,paraacinematografia ouafotografia :
—comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
—rígidas,comumpesosuperiora160gporm2,comousem
inscrições
ex3.Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,comuma
espessurainferiorouiguala0,75mm:
—comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
4.Outros:
exbb)Nãoespecificados :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperior
a160gporm2,seminscrições
IV.Outrosésteresdecelulose:
b)Plastificados :
ex2.Películas,emrolosouemtiras,paraacinematografia oufotografia :
—rígidas,comumpesosuperiora160gporm2,comousem
inscrições
—comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições

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39.03
(cont.)
39.06
39.07B.IV.b)ex3.Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladosounão,comuma
espessurainferiorouiguala0,75mm:
—comumpesonãosuperiora160gporm2,seminscrições
4.Outros:
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpeso
superiora160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperior
a160gporm2,seminscrições
V.Éteresdaceluloseeoutrosderivadosquímicosdacelulose:
b)Plastificados :
—Outros:
exaa)Etilcelulose :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperior
a160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperiora
160gporm2,seminscrições
exbb)Nãoespecificado :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperior
a160gporm2,comouseminscrições
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,comumpesonãosuperiora
160gporm2,seminscrições
exVI.Fibravulcanizada :
—Chapas,folhas,tirasoulâminas,rígidas,comumpesosuperiora160gpor
m2,comouseminscrições,emmatériasplásticasartificiais
Outrosaltospolímeros,resinasartificiaisematériasplásticasartificiais,compreendendo o
ácidoalginico,seussaiseseusésteres;linoxina:
B.Outros:
I.Amidoseféculasesterificados oueterificados
exII.Nãoespecificados :
—Dextrane
—Heteropolisacarina
—Outros,comexclusãodalinoxina
Obrasdasmatériasdosn?s39.01a39.06,inclusive:
A.Artefactosparausostécnicos,destinadosaaeronavescivis
B.Outros:
exI.Deceluloseregenerada :
—Comexclusãode:tripasartificiais;coberturasparaochão;lequese
ventarolas,compreendendo folhasdematériasplásticasearmaçõesdetodas
asmatérias,comexcepçãodosmetaispreciosos;barbasesemelhantespara
espartilhos,paravestuárioeseusacessórios;artigosdevestuário
exII.Defibravulcanizada :
—Comexclusãodelequeseventarolascompreendendo folhasdematérias
plásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãodemetaispreciosos;
barbasesemelhantesparaespartilhos,paravestuárioeseusacessórios
exIII.Dematériasalbuminóides endurecidas :
—Comexclusãodetripasartificiais;lequeseventarolascompreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexcepçãodemetais
preciosos

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(cont.)
ex40.10
40.11B.exIV.Dederivadosquímicosdaborracha:
—Comexclusãoderecobre-soalhos ;lequeseventarolascompreendendo folhas
dematériasplásticasearmaçõesemtodasasmatérias,comexclusãodemetais
preciosos;barbasesemelhantesparaespartilhos ,paravestuárioeseus
acessórios;artigosdevestuário
V.Deoutrasmatérias :
a)Bobinasesuportessemelhantes ,parenrolamentodefilmesepelículas
fotográficas ecinematográficas oudetiras,filmes,etc.,referidasno
n?92.12
exd)Outras:
—Comexclusãode:tripasartificiais;recobre-soalhos ;artigosdevestu­
ário
Correiastransportadoras ouparatransmissãodemovimento,deborrachavulcanizada :
—Comexclusãodecorreiastransportadoras trapezoidal
Aros,pneumáticos ,tirasderodagemamovíveis(parapneumáticos),câmaras-de-ar eflaps,de
borrachavulcanizada ,nãoendurecida,pararodasdequalquernatureza:
exA.Arosmaciçosouocos(semimaciços )etirasderodagemamovíveisparapneumá­
ticos:
—Tirasderodagemamovíveisparapneumáticoscomumpesoporpeçainferiorou
iguala20kg
B.Outros:
exI.Pneumáticos destinadosaaeronavescivis:
—Comumpesoporpeçainferiorouiguala20kg
exII.Nãoespecificadas :
—Comumpesoporpeçainferiorouiguala20kg
Artigosdeviagem(malas,maletas,chapeleiras,sacosdeviagem,mochilas,etc.),sacospara
compras,bolsas,malasdeestudantes,pastas,carteiras,porta-moedas ,tabaqueiras ,estojose
artefactossemelhantes (paraarmas,objectosdetoucador,instrumentos demúsica,
binóculos,ferramentas ,jóias,frascos,colarinhos,calçado,escovas,etc.),decouronatural,
artificialoureconstituído ,defibravulcanizada ,defolhasdematériasplásticasartificiais,de
cartãooudetecidos:
exA.Defolhasdematériasplásticasartificiais :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantescompreendendo dispositivosdearruma­
çãodeobjectosdetoucador
exB.Deoutrasmatérias :
—Comexclusãodeestojosparacharutosecigarros,carteiradefósforos,tabaquei­
ras,malas,maletaseartigossemelhantescompreendendo dispositivosdearruma­
çãodeobjectosdetoucador
Madeirasimplesmenteserradalongitudinalmente ,cortadaoudesenrolada ,deespessura
igualouinferiora5mm;folhasdeplacagememadeiraparacontraplacados ,comamesma
espessura42.02
Papelparaforrarcasas,lincrustaepapelparavitrais44.14
48.11
48.13
48.15
48.16Papelparacópiaseparamatrizesdeduplicador,cortadonasdimensõespróprias,mesmo
acondicionado emcaixasdepapel(papelquímico,papelstencilmontadoesemelhantes )
Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminados usos:
exB.Outros:
—Papelhigiénico
Caixas,sacoseoutrosembalagens ,depapeloucartão;cartonagemeartefactossemelhantes ,
parausodeescritórioseestabelecimentos :
exA.Caixas,sacoseoutrasembalagens ,depapeloucartão:
—Caixas,sacoseoutrasembalagenscominscrições,caixasecascosseminscri­
ções

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48.21
ex49.09
49.10
49.11
51.04Outrasobrasdepastadepapel,depapeldecartãooudepastadecelulose:
exA.Papelecartão,perfurados,paramáquinasJacquardesemelhantes :
—Depapel,depesonãosuperiora160gporm2seminscrições
B.Cueirosefraldasparabébés:
exI.Nãoacondicionados paraavendaaretalho:
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exII.Outros:
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exD.Roupasdecama,demesa,detoucador(compreendendo ostoalhetesparalimpezado
rostoeoslençosdeassoar),decopaoudecozinha;roupasinterioreseoutro
vestuário :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exE.Pensoshigiénicosetampões:
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
F.Outros:
exI.Artefactosparausocirúrgico,médicoouhigiénico,nãoacondicionados paraa
vendaaretalho:
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições
exII.Nãoespecificados :
—Depastadepapel,pastadeceluloseoupapelseminscrições,comexclusão
depapelparamáquinasdeestatisticaedepapeldediagramasparaaparelhos
registadores
Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações,deboas-festasesemelhantes,ilustrações,obtidospor
qualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações :
—Bilhetes-postais cortadosoudefolhas
Calendáriosdequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos-calendários
paradesfolhar
Estampas,ilustrações,fotografiaseoutrosimpressos,obtidosporqualquerprocesso:
exB.Outros:
—Comexclusãodeestampas,ilustrações,fotografias,cartõesmeteorológicos ede
ciênciasnaturais,comunicações ,teses,dissertaçõeserelatórios,relativosatemas
científicos,literárioseartísticos,nãocompreendidas non?49.01,editadospelos
organismosoficiaisouinstituiçõesculturais,impressosemtodasaslínguaselivros
depublicidadecomercialouturística
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
exI.Parapneumáticos :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
exII.Tecidoscontendofiosdeelastómeros :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
exIV.Outros:
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
exI.Parapneumáticos :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
exII.Tecidoscontendofiosdeelastómeros :
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02
exIII.Outros:
—Comexclusãodetecidosdemonofiosedepalhaartificialdon?51.02

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56.01Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas ,emrama:
exA.Fibrastêxteissintéticas :
—Comexclusãodepoliéster
56.02Cabosdefilamentoscontínuosparaofabricodefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas
56.03Desperdíciosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais(contínuasoudescontínuas),emrama,
compreendendo osdesperdíciosdefioseasfibrasdetrapo:
A.Defibrastêxteissintéticas
56.04Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas ,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas),cardados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas
56.05Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais),nãoacondicionados paravendaaretalho:
exA.Defibrastêxteissintéticas :
—Fiosdefantasia
exB.Defibrastêxteisartificiais :
—Fiosdefantasia
58.04Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco,comexclusãodosartefactosdos
n?s55.08e58.05:
—Deseda,defibrastêxteissintéticaseartificiaisedelãoudepelosfinos
58.05Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibrasparalelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosdon?58.06:
A.Fitas:
I.Develudo,depelúcia,detecidoscomargolasoudetecidosdefroco:
exa)Defibrastêxteissintéticas,defibrastêxteisartificiaisoudealgodão:
—Defibrastêxteissintéticasouartificiais
b)Deseda,deborradeseda(schappe)oudeestopadeseda
58.07Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenrolamento (comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrançadosempeça;outrosartigosdepassamanariaou
ornamentais ,análogos,empeça;glandes,borlas,pomponsesemelhantes :
exA.Entrançadosdelargurainferiorouiguala5cm,demonofios,lâminasouformas
semelhantesdosn?s51.01ou51.02,defibrastêxteissintéticasouartificiais,delinho,
deramioudefibrastêxteisvegetaisdocapítulo57:
—Desedaoudefibrassintéticasouartificiais,semmetais
exB.Outros:
—Desedaoudefibrassintéticasouartificiais,semmetais
58.08Tulesetecidosderedecomnó,lisos:
exA.Tules:
—Defibrastêxteissintéticasouartificiais
exB.Tecidosderedecomnó:
—Defibrastêxteissintéticasouartificiais
58.09Tules,filoetecidosderedecomnó,comdesenhos;rendas(defabricomanualoumecânico)
empeça,emtirasouemaplicações :
exA.Tules,filoetecidosderedecomnó:
—Defibrestêxteissintéticasouartificiais

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58.09
(cotit.)B.Rendas:
exI.Àmão:
—Defibrastêxteissintéticasouartificiais
exII.Amáquina :
—Defibrastêxteissintéticasouartificiais
59.02Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnadosourevestidos:
exA.Feltrosempeçasousimplesmentecortadosemformaquadradaourectangular :
—Tapetesdesala,tapetesepassadeiras
exB.Outros:
—Tapetesdesala,tapetesepassadeiras
ex59.10Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhantequeconsistamnumrevestimentoaplicadosobresuportedematériastêxteis,
cortadosounão:
—Comumpesosuperiora1400g/m2
ex59.12Outrostecidos,impregnadosourevestidos;telaspintadasparacenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes :
—Tecidosimpregnadosourevestidos,comumpesonãosuperiora1400gporm2
ex59.13Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)constituídospormatériastêxteiscombinadoscom
fiosdeborracha :
—Delarguranãosuperiora50cm,comexclusãodosdelãouempêlosfinos
60.01Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,empeça:
A.Delãoudepêlosfinos
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
C.Outrasmatériastêxteis:
I.Dealgodão
exII.Outrasmatériastêxteis:
—Comexclusãodosdeseda
61.06Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóisecachenés,mantilhas,véuse
artefactossemelhantes :
A.Deseda,deborraoudeestopa,deseda
B.Defibrastêxteissintéticas
C.Defibrastêxteisartificiais
64.05Partesdecalçado(compreendendo aspalmilhaseoutrosreforçosinteriores)dequalquer
matéria,exceptodemetal:
exA.Conjuntosconstituídospelapartesuperiordecalçadofixadaàprimeirasolaouaoutra
qualquerparteinferioredesprovidosdesolaexterior:
—Deborrachaouemmatériasplásticasartificiais
exB.Outros:
—Deborrachaouemmatériasplásticasartificiais
68.02Obrasdepedradecantariaoudeconstrução (exceptuandoasdon?68.01easdocapítulo
69);cubosedadosparamosaicos
68.04Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantesparamoer,
desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglomeradasounão,de
abrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosoudecerâmica(compreendendo ossegmentose
outraspartesdasreferidasmóseartefactos,constituídosporestasmatérias),mesmocom
partes(almas,hastes,anilhas,etc.)deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação:

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68.04
(cont.)B.Outros:
I.Deabrasivosaglomerados :
exa)Constituídospordiamantesnaturaisousintéticos:
—artificiais,comexclusãodosdemoer
exb)Outros:
—artificiais,comexclusãodosdemoer
exII.Nãoespecificados :
—artificiais,comexclusãodosdemoer
68.06Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,papel,cartãoou
outrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequalqueroutraforma
69.02Tijolos,lousas,ladrilhoseoutraspeçasanálogasparaconstrução,refractários
70.04Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocomarmaduraou
obtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho:
exB.Outro:
—Comumaespessurasuperiora5mmmasnãosuperiora10mm
ex70.05Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtidopor
sobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho:
—Comumaespessuranãosuperiora3mm
ex70.06Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectangulares
(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposição dechapasduranteofabrico),
simplesmentedesbastadasoupolidas,numaounasduasfaces:
—Semarmadura,comumaespessuranãosuperiora5mm
70.08Vidrosdesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontracoladas ,
mesmotrabalhado
70.14Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum:
A.Artefactosparaequipamentodeaparelhosdeiluminaçãoeléctrica:
exI.Vidroscomfacetas,plaquetas,bolas,amêndoas,florões,pingenteseoutraspeças
análogasparaguarnecerlustres:
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,pintadoou
vidromoldadoqueapresentamvaziosourelevos
exII.Outros(difusores,plafonniers,taças,copelas,quebra-luzes ,globos,túlipas,
etc.)'.
—Vidroparalâmpadas
—Outros,vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,
pintadoouvidromoldadoqueapresentamvaziosourelevos
exB.Outros:
—Vidrocolorido,mate,íris,talhado,marmóreo,opaco,opalino,pintadoou
vidromoldadoqueapresentamvaziosourelevos
70.20Fibrasdevidro,incluindoalãdevidro,erespectivasobras
exB.Fibrastêxteiserespectivasobras
—rovingemate

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ex70.21Obrasdevidronãoespecificadas :
—Vidrocolorido,mate,íris,talhadomarmóreo,opaco,opalino,pintadoouvidromoldado
queapresentamvaziosourelevos
71.05Prataesuasligas(compreendendo apratadouradaouplatinada),embrutoousemitraba­
lhada:
exB.Barras,fioseperfis,desecçãocheia;chapas:folhasetirascujaespessura,não
compreendendo osuporte,sejasuperiora0,15mm:
—Fios;outro,batidosoulaminados
D.Folhasetirasfinascujaespessura,nãocompreendendo osuporte,sejainferiorouigual
a0,15mm
ex73.14Fiodeferromaciooudeaço,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausos
eléctricos :
—Semrevestimentos dematériastêxteis
73.15Açosespeciaiseaçofinoaocarbono,nosestadosaquesereferemosn?s73.06a73.14,
inclusive
A.Açofinoaocarbono:
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos :
—Semrevestimentodematériastêxteis,nãorevestidosdeoutrosmetaiseque
nãosejamaçosespeciaisquecontenham,empeso,umouvárioselementos
nasseguintesproporções :2%oumaisdesilício,2%oumaisdemanganês,
2%oumaisdecromo,2%oumaisdeníquel,0,3%oumaisdemolibdeno,
0,3%oumaisdevanádio,0,5%oumaisdetungsténio,0,5%oumaisde
çolbalto,0,3%oumaisdealumínio,1%oumaisdecobre
B.Ligasdeaço(açosespeciais):
exVIII.Fio,revestidoounão,comexclusãodofioisoladoparausoseléctricos :
—Semrevestimentodematériastêxteis,nãorevestidosdeoutrosmetaiseque
nãosejamaçosespeciaisquecontenham ,empesoumouvárioselementos
nasseguintesproporções :2%oumaisdesilício,2%oumaisdemanganês,
2%oumaisdecromo,2%oumaisdeníquel,0,3%oumaisdemolibdeno,
0,3%oumaisdevanádio,0,5%oumaisdetungsténio,0,5%oumaisde
cobalto,0,3%oumaisdealumínio,1%oumaisdecobre
73.18Tubos(incluindoosesboços)deferromaciooudeaço,comexclusãodosartefactosdo
n?73.19:
exA.Tubos,providosdeacessórios,paratransportedegasesoudelíquidos,destinadosa
aeronavescivis:
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltadosou
preparadosporoutrosprocessos(compreedendo ostubosMannesmann eostubos
obtidospeloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesoudecorreias,
massemoutrotrabalho,semsoldadura
B.Outros:
ex,II.Rectos,comparededeespessurauniforme,comexclusãodoscompreendidos
emB.I,comumcomprimentomáximode4,50m,deligasdeaços,que
contenham,empeso,de0,90%,inclusive,a1,15%,inclusive,decarbono,ede
0,50%,inclusive,a2%,inclusive,decrómio,eeventualmente 0,50%,ou
menos,demolibdeno
exIII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodetubosbrutosoupintados,envernizados ,esmaltadosou
preparadosporoutrosprocessos(compreendendo ostubosMannesmann e
ostubosobtidospeloprocessodito«swaging»),mesmodotadosde
encaixesoudecorreias,massemoutrotrabalho,semsoldadura .

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ex73.21Construçõeserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço(hangares,
pontes,comportas,torres,pilares,postes,colunas,armações,estruturasparatelhados,
caixilhosparaportasejanelas,portasdecorrer,balaustradas ,grades,etc.);chapas,arcos,
barras,perfis,tubos,etc.,deferrofundido,deferromaciooudeaço,preparadospara
utilizaçãoemconstruções
—Comexclusãodecompartasparainstalaçõeshidráulicas .
ex73.24
73.25
ex73.29Recipientesdeferromaciooudeaço,paragazescomprimidosouliquefeitos :
—Soldados,decapacidadenãosuperiora300litros
Cabos,cordame,entrançados ,lingaseartefactossemelhantes ,defiodeferromaciooude
aço,comexclusãodosartefactosisoladosparausoseléctricos :
A.Providosdeacessóriosousobaformadeartefactosdestinadosaaeronavescivis
exB.Outros:
—Comexclusãodecabosportadores,fechadosousemi-fechados ,parateleféricoe
cabosdearmaduraparabetãopré-esforçado .
Correntes,cadeiaserespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço:
—Articuladas ,dosLypesGalle,RenoldouMorse,deumpesonãosuperiora2cm,com
exclusãodascadeiasparachaves.
73.31Pregoseartefactossemelhantesterminadosemponta,ganchosonduladosebiselados,pitões,
escápulasepercevejos,deferrofundido,deferromaciooudeaço,mesmocomcabeçade
outramatéria,comexclusãodocobre:
exB.Outros:
—Paraodesenhoeparaoescritório
73.32Cavilhaseporcas,roscadasounão,tirefões,parafusos,escápulas,pitõesroscados,rebites,
chavetas,troços,pernoseartefactossemelhantes ,deferrofundido,deferromaciooudeaço;
anilhas(incluindoasabertaseasdemola)deferromaciooudeaço:
A.Nãoroscados :
exI.Parafusos,porcas,rebiteseanilhas,cortadosnamassa,comespessuradehasteou
diâmetrodeorifícioquenãoexceda6mm:
—Deferrofundido;açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,parafusoserebites
exII.Outros:
—Deferrofundido;açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,parafusoserebites
B.Roscados :
exI.Parafusoseporcas,cortadosnamassa,comespessadehasteoudiâmetrode
orifícioquenãoexceda6mm
—Porcasemferrofundido,açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusão
dosapresentadosemconjuntocomosparafusos
exII.Outros:
—Deferrofundido,açovazadoeferrofundidomaleável,comexclusãodos
artefactosparafixarcarris,cavilhaseparafusos,compreendendo anilhase
porcasquandoguarnecidas
ex73.35Molasefolhasdemolas,deferromaciooudeaço:
—Molascomfolhasparaveículos,comexclusãodosartefactosparacaminho-de-ferro
—Molas,deespiral,defiooudebarraredonda,comumdiâmetrosuperiora8mmoude
barraquadradaourectangularnaqualamaispequenadimensãoésuperiora8mm

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ex73.37Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,paraaquecimentocentral,deaquecimento
nãoeléctricoerespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooudeaço;geradorese
distribuidores dearquente(compreendendo osquepossamtambémfuncionarcomo
distribuidores dearfriooucondicionado ),deaquecimentonãoeléctrico,quepossuamum
ventiladorouumfolecommotor,erespectivaspartes,deferrofundido,deferromaciooude
aço:
—Deferroouaço,surrada,laminadaoufundida.
73.38Artigosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,deferro
fundido,deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,luvase
artefactossemelhantes ,paralimpeza,polimentoeusosanálogos,deferromaciooude
aço:
A.Artigosdehigiene,comexclusãodasrespectivaspartes,destinadosaaeronavescivis
B.Outros:
I.Lava-louças,lavatórioserespectivaspartes,deaçoinoxidável
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodepalha,esponjas,esfregões,luvaseartefactossemelhantes ,
paralimpeza,polimentoeusosanálogos,assimcomopanelasdepressãopara
cozinhardirectamente avapor
ex74.07Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,decobre:
—Comexclusãodosqueestãoemestadobrutooupintados,envernizados ,esmaltadosou
preparadosporoutroprocesso(compreendendo ostubosMannesmann eostubosobtidos
peloprocessoditoswaging),mesmodotadosdeencaixesoudecorreiras,massemoutro
trabalho,comparededeespessurasuperiora1mmetendomaisde80mmnamaior
dimensãointeriordocortetransversal
ex74.19Outrasobrasdecobre:
—Comexclusãodosseguintesartefactos :
—Alfinetes,comexclusãodosdeadornopessoal,ganchosparaocabelo,assimque
ferragensparacintos,espartilhosesuspensórios
—Reservatórios ,tambores,cubaseoutrosrecipientessemelhantesparatodasas
matérias(comexclusãodegazescomprimidosouliquefeitos),comcapacidade
superiora3001,semdispositivosmecânicosoutérmicos,mesmocomrevestimento
interioroucalorífugo
—Correntes,cadeiaserespectivaspartes
ex76.02Barras,perfisefios,desecçãocheia,dealumínio:
—Fiomáquina.
76.04Folhasetirasfinas,dealumínio(mesmogofradas,recortadas,perfuradas,revestidas,
estampadasoufixasempapel,cartão,matériasplásticasartificiaisousuportesanálogos),de
espessurainferiorouiguala0,20mm(nãocompreendendo osuporte)
76.06Tubos(compreendendo osesboços)ebarrasocas,dealumínio.
76.08Construçõeserespectivaspartes,dealumínio(hangares,ponteseelementosdepontes,torres
pilares,postes,colunas,armações,caixilhosparaportasejanelas,balaustradas ,estruturas
paratelhados,etc.);chapas,barras,perfis,tuboseoutrosartefactos,dealumínio,próprios
paraconstruções
76.12Cabos,cordame,entrançadosesemelhantes ,defiodealumínio,comexclusãodosartefactos
isoladosparausoseléctricos
76.15Objectosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,de
alumínio .
79.01Zincoembruto;desperdíciosesucatadezinco:
exA.Bruto:
—Zincoelectrolítico (lingotes)comteoremZnigualousuperiora99,95%.

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ex82.01Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sacholas,forquilhas,ganchos,ancinhosegadanhas;
machados,machadinhas ,podõeseferramentassimilares,degume;foicesefoicinhas,facas
decortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuaisparaa
agricultura,jardinagemesilvicultura :
—Enxadas,sachos,sacholas,forquilhas,ganchosancinhos,gadanhas,foicesefoici­
nhas
82.02
ex82.04
82.05
82.09Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo asfresasdeserrareas
folhassemdentesparaserraçao):
A.Serrasmanuais :
B.Folhasdeserra:
I.Defita
exIII.Outras:
—folhasdeserramanuais
Outrasferramentaseaparelhosdeusomanual,comexclusãodosartefactosincluídosnoutras
posiçõesdestecapítulo;bigornasesemelhantes,tornosdeapertar,maçaricos,forjas
portáteis,móscomarmação,manuaisoudepedal,ecorta-vidros
—Martelos,badames,tesourasparapedra,buril,funçõesecaixasdefieiras.
Ferramentasintermutáveisparamáquinas-ferramentas eparaaparelhosdeusomanual,
mecânicosounão(decunhar,estampar,roscar,alisar,fresar,mandrilar,cortareentalhar,
tornear,etc.),compreendendo asfieirasdeestiragemedeextrusãodemetaiseasferramentas
destinadasaperfurarterrenos,cujaparteoperanteseja:
exA.Demetaiscomuns :
—Buris,mechashelicoidais,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis,bronzes,tarraxasepentesdefieiras.
exB.Decarbonatosmetálicos :
—Buris,mechashelicoidais,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis,bronzes,tarraxasepentesdefieiras.
exC.Dediamanteoudeaglomeradosdediamante:
—Buris,mechashelicoidais,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis,bronzes,tarraxasepentesdefieiras.
exD.Deoutrasmatérias :
—Buris,mechashelicoidais,mechasdecolher,fresas,brocascomexcepçãodas
reguláveisouextensíveis,bronzes,tarraxasepentesdefieiras.
Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),nãocompreendidas
non?82.06,erespectivaslâminas:
exA.Facas:
—Comexclusãodosutilizadosnasarteseofícios
82.14Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeoumanteiga,
pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes :
82.15Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn:82.09,82.13e82.14
Fechaduras (incluindoosfechosdesegurançacomfechadura),ferrolhosecadeados,de
chave,desegredooueléctricos,erespectivaspartes,demetaiscomuns;chavesparaestes
artefactos,demetaiscomuns
83.02Guarnições ,ferragenseartefactossemelhantes ,demetaiscomuns,paramóveis,portas,
escadarias,janelas,persianas,carroçarias,artigosdeseleiro,malas,cofreseoutrasobrasda
mesmanatureza;pateras,cabides,suportes,misulaseartefactossemelhantes ,demetais
comuns(incluindoosfechosautomáticosparaportas):

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83.06Estatuetaseoutrasobjectosdeornamentação ,parainteriores,demetaiscomuns;molduras
parafotografias,gravurasesemelhantes ,demetaiscomuns;espelhosdemetaiscomuns:
A.Estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,parainteriores
ex83.09Fechos,fivelas,colchetes,ilhósesemelhantes ,demetaiscomuns,paravestuário,calçado,
toldos,artigosdeviagem,estojoseparaqualquerconfecçãoouequipamento ;rebites
tubularesoudehastefendida,demetaiscomuns;contaselantejoulas,demetais
comuns :
—Comexclusãodecontaselantejoulaserebitestubularesoudehastefendida
83.13Rolhasecoroasmetálicas,tampõesroscados,chapasdeprotecçãoparabatoques,cápsulas
flexíveisparagarrafas,rolhasautomáticas,selosdegarantiaeacessóriossemelhantes
empregadosnaembalagemdemercadorias ,demetaiscomuns
83.15Fios,varetas,tubos,chapas,pastilhas,eléctrodoseartefactossemelhantes,demetaiscomuns
oudecarbonetosmetálicos,revestidos,interiorouexteriormente ,dedecapantesefundentes,
parasoldaduraoudepósitodemetaloudecarbonetosmetálicos;fiosevaretasdepódemetais
comunsaglomerados ,parametalizaçãoporprojecção:
ex84.01Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(caldeirasdevapor);caldeirasdeágua
sobreaquecida :
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
84.06Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,deêmbolos:
C.Outrosmotores:
I.Motoresdeexplosão(deigniçãoporfaísca),decilindrada :
a)de250cm3oumenos:
ex1.Destinados aaeronavescivis
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
ex2.Outros:
—Comumaforçainferiorouiguala25kWeparavelocípedesde
cilindradanãosuperiora50cm3
b)Demaisde250cm3:
ex1.Destinadosàindústriademontagemdosmotocultivadores dasubposi­
ção87.01A,dosautomóveisparatransportedepessoas,compreenden­
doosautomóveismistoscommenosde15lugaressentados,dos
automóveisparatransportedemercadorias ,commotordecilindra­
dainferiora2800cm3edosautomóveisparausosespeciaisdo
n?87.03:
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
2.Outros:
exaa)Destinadosaaeronavescivis:
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
exbb)Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
II.Motoresdecombustãointerna(deigniçãoporcompressão):
exa)Motoresdepropulsão,paraembarcações :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
b)Outros:
ex1.Destinadosàindústriademontagemdosmotocultivadores dasubposi­
ção87.01A,dosautomóveisparatransportedepessoas,compreenden­
doosautomóveismistoscommenosde15lugaressentados,dos
automóveisparatransportedemercadorias ,commotordecilindrada
inferiora2500cm3edosautomóveisparausosespeciaisdon?
87.03:

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84.06
(cont.)C.II.b)ex1.—Comumaforçainferiorouiguala25kW
ex2.Nãoespecificados :
—Comumaforçainferiorouiguala25kW
D.Partesepeçasseparadas:
exI.Demotoresdestinadosaaeronavescivis:
84.07—Camisas-cilindros ,camisasdecilindros,eixosdeêmbolos,êmboloseseg­
mentos
II.Outrosmotores:
exa)Paraaeródinos :
«—Camisas-cilindros ,camisasdecilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
exb)Outros:
—Camisas-cilindros ,camisasparacilindros,eixosdeêmbolos,êmbolose
segmentos
Rodashidráulicas,turbinaseoutrasmáquinasmotorashidráulicas :
exA.Máquinasmotorashidráulicaserespectivaspartesepeçasseparadas,destinadasa
aeronavescivis:
—Comexclusãodaspartesepeçasseparadas .
B.Outrasmáquinasmotorashidráulicas .
Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicaseasbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivomedidor;elevadoresde
líquidos(denorasderosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,etc.):
exA.Bombasdistribuidoras comumdispositivomedidorouconcebidasparacomportar
essedispositivo :
—Respectivaspartesepeçasseparadas
B.Outrasbombas:84.10
I.Destinadas aaeronavescivis
II.Nãoespecificadas :
84.11exa)Bombas:
—Comexclusãodasquesãoinstaladaspararegaporaspersão,easquesão
submersíveiscommotorjunto,semrevestimentointeriordeprodutos
cerâmicosoudeborracha,depesonãosuperiora1000kg/peça
b)Respectivaspartesepeçasseparadas
C.Elevadoresdelíquidos(denoras,derosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,etc.)
Bombas,motobombas eturbobombas ,dearedevácuo;compressores ,motocompressores e
turbocompressores dearoudeoutrosgases;geradoresdeêmboloslivres;ventiladorese
semelhantes :
C.Ventiladores esemelhantes :
exI.Destinadosaaeronavescivis:
—Depesonãosuperiora200kg/peça,comexclusãodasrespectivaspartese
peçasseparadas
exII.Outros:
—depesonãosuperiora200kg/peça,comexclusãodasrespectivaspartese
peçasseparadas
Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoou
outro:
exA.Máquinaseaparelhos (comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas)
destinadosaaeronavescivis:
—Comexclusãodeaparelhosmontadossobreamesmabaseoucomelementos
interdependentes ,paraarmáriosfrigoríficosearmárioseoutrasmóveisimporta­
doscomosrespectivosaparelhosfrigoríficos,depesonãosuperiora200kg,assim
comoasrespectivaspartesepeçasseparadas.
C.Outros:84.15
exI.Refrigerantes decapacidadesuperiora3401:
—Depesosuperiora200kg/peça.

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84.15 C.exII.Nãoespecificados :
(cont.) —Comexclusãodeaparelhosmontadossobreamesmabaseoucom
84.17
ex84.20
84.22elementosinterdependentes ,paraarmáriosfrigoríficosearmárioseoutros
móveisimportadoscomosrespectivosaparelhosfrigoríficos,depesonão
superiora200kg,assimcomoasrespectivaspartesepeçasseparadas .
Aparelhosedispositivos,mesmoaquecidoselectricamente ,paraotratamentodematérias
pormeiodeoperaçõesqueimpliquemmudançadetemperatura ,taiscomoaquecimento ,
cozedura,torrefacção,destilação,rectificação,esterilização ,pasteurização ,estufagem,
secagem,evaporação,vaporização ,condensação erefrigeração ,etc.,comexclusãodos
aparelhosdeusodoméstico;aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos:
exA.Aparelhosdestinadosàobtençãodosprodutosreferidosnasubposição28.51A.
(Euratom):
—Respectivaspartesepeçasseparadas
exB.Aparelhosespecialmente concebidosparaaseparaçãodoscombustíveisnucleares
irradiados,paratratamentodosdesperdíciosradioactivosouparareciclagemdos
combustíveisnuclearesirradiados (Euratom):
—Respectivaspartesepeçasseparadas
C.Permutadores decalor:
exI.Destinadosaaeronavescivis:
—Respectivaspartesepeçasseparadas
exII.Outros:
—Respectivaspartesepeçasseparadas
D.Aparelhosdestinadosàpreparaçãodecaféedeoutrasbebidasquentes:
exI.Deaquecimentoeléctrico:
—Respectivaspartesepeçasseparadas
exII.Outros:
—Respectivaspartesepeçasseparadas
E.Aparelhosmédico-cirúrgicos deesterelização :
exI.Deaquecimentoeléctrico
—Respectivaspartesepeçasseparadas
exII.Outros:
—Respectivaspartesepeçasseparadas
F.Outros:
exI.Aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos:
—Deusodoméstico
exII.Nãoespecificados :
—Respectivaspartesepeçasseparadas
Aparelhoseinstrumentos depesagem,compreendendo asbásculaseasbalançaspara
verificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
—Balanças,compreendendo asbásculas,automáticasesemi-automáticas ,depesonão
superiora250kgporpeça,comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
Máquinaseaparelhoselevatóriosdecarga,dedescargaedemovimentação (ascensores,
guinchos,macacos,talhas,cadernais,guindastes,pontesrolantes,transportadores ,telefé­
ricos,etc.),comexcepçãodasmáquinaseaparelhosdon?84.23):
exA.Máquinaseaparelhos (comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas)
destinadosaaeronavescivis:
—Comexclusãodemacacosedetalhas
B.Outros:
exI.Máquinaseaparelhosespecialmente concebidosparaamanipulação de
substânciasaltamenteradioactivas (Euratom):
—Comexclusãodemacacos,decadernaisetodasasrespectivaspartesepeças
separadas
exII.Guindastes-automóveis sobrerodasquenãopossamcircularsobrecarris:
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas.

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84.22
(cont.)B.exIII.Máquinasdelaminadores :tabuleirosderodasparaconduçãoetransportede
produtos,basculadores emanipuladores delingotes,debarrasedechapas
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
exIV.Nãoespecificados :
—Comexclusãodemacacos,decardenais,detalhasparaveículos,etodasas
respectivaspartesepeçasseparadas
ex84.24Máquinas,aparelhoseinstrumentos ,agrícolasehortícolas,destinadosàpreparaçãoe
trabalhodosoloeàcultura,incluindoosrolospararelvadoseterrenosdesportivos :
—Aveicaserelhas,comexcepçãodasdeferrofundidooudeaçovazado;chapasdeencosto;
discos,formões,segasdefacasesegasdedisco,paracharruas;bicosparacultivadoresou
escarificadores ;discosparagrades;ferrosdesacha,deamontoaedederrega,para
sachadores
ex84.27Prensas,esmagadores eoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraesemelhantes :
—Esmagadores-«desengaçadores »deprensascontínuasparaesmagaruvas,comexclusão
dasrespectivaspartesepeçasseparadas
84.31Máquinaseaparelhosparaofabricodepastacelulósica(pastadepapel)eparaofabricoe
acabamentodepapelecartão:
A.Paraofabricodepapelecartão
exB.Outros:
—Comexclusãodemáquinasdeafinação,depesonãosuperiora2000kg/peça
84.36Máquinaseaparelhosparaofabricodefios(extrusão)dematériastêxteissintéticase
artificiais;máquinaseaparelhosparaapreparaçãodematériastêxteis;máquinasparafiação
etorçãodematériastêxteis;máquinasparabobinar(compreendendo asencarretadeiras )e
dobarmatériastêxteis
84.37Tearesparatecidos,malhas,tules,rendas,bordados,passamanarias erede;aparelhose
máquinaspreparatóriosparatecertecidos,malha,etc.(urdideiras,engomadeiras ,etc.):
exA.Tearesparatecidos:
—Tearesmecânicosdepesonãosuperiora2500kg/peça,nãoautomáticase
automáticas ,comexclusãodasautomáticasparaoalgodão
exB.Tearesparamalhas:
—Rectilíneos
exC.Tearesdetules,rendas,bordados,entrelaçados ,passamanarias erede:
—Tearesmecânicosdepesonãosuperiora2500kg/peça
ex84.38Máquinaseaparelhosauxiliaresdasmáquinasdon?84.37(máquinasJacquardeoutras,
quebra-tramas ,quebra-teias ,mecanismosparasubstituiçãodelançadeiras,etc.);peças
separadaseacessóriosquesepossamreconhecercomoexclusivaouprincipalmente
destinadosàsmáquinaseaparelhosdapresenteposiçãoedosn?s84.36e84.37(fusos,aletas,
puadosparacardas,pentes,fieiras,lançadeiras ,liços,agulhas,platinas,ganchos,etc.):
—Comexclusãodetearesdefiarcontínuos (cilindrosestriadosdepesonãosuperiora2,5
kg/peça;fusos,cilindrosdepressão,assimcomoosrespectivoseixoseroldanasde
pressãodasfitasdecomandodosfusos,dotadosderolamentodeesferas,decilindrosou
deagulhas);cintasdeferrooudeaçodenteados,paraquadrosparacardas;fieirasde
metalprecioso
84.40Máquinaseaparelhosparalavar,limpar,secar,branquear,tingireparaaprestoe
acabamentodefios,tecidoseobrasdematériastêxteis(compreendendo asmáquinasdelavar
roupa,passaraferro,enrolar,dobrar,cortaredenteartecidos);máquinaspararevestir
tecidoseoutrossuportesdestinadosaofabricodeoleadoseoutrosartefactosparacobrir
soalhos;máquinasprópriasparaestamparfios,tecidos,feltros,couro,papeldeforrarcasas,
papeldeembrulhoeoleados(compreendendo aschapasecilindrosgravadosparaestas
máquinas):

N?L63/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
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comum
84.40
(cont.)
84.45B.Máquinaseaparelhosparalavarroupa,decapacidadeunitária,expressaempesode
roupaseca,quenãoexceda6kg;secadores(comexclusãodoscentrífugos)deuso
doméstico :
exI.Defuncionamento eléctrico:
—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
exII.Outros:
—Delavarroupa,comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
exC.Outros:
—Máquinaseaparelhosparalavarroupa,comexclusãodasrespectivaspartese
peçasseparadas
—Máquinaseaparelhosparatingirmatériastêxteis,comexclusãodasrespectivas
partesepeçasseparadas
Máquinas-ferramentas paratrabalharmetaisecarbonetosmetálicos,comexclusãodas
compreendidas nosn?s84.49e84.50:
C.Outrasmáquinasferramentas :
I.Tornos:
exa)Tornosautomatizados apartirdeinformaçõescodificadas :
—Tornosparalelos,depesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Tornosparalelos,depesonãosuperiora2000kgporpeça
III.Plainasmecânicas :
exa)Máquinasautomatizadas apartirdeinformaçõescodificadas :
—Depesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Depesonãosuperiora2000kgporpeça
IV.Limadores,serrasmecânicasemáquinasparacortar,máquinasdebrocare
escateladores :
exa)Máquinasautomatizadas apartirdeinformaçõescodificadas :
—Limadoreseserrasmecânicas,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
exb)Outros:
—Limadoreseserrasmecânicas,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
V.Fresadorasemáquinasdefurar:
exa)Máquinasautomatizadas apartirdeinformaçõescodificadas :
—Máquinasdefurardepesonãosuperiora2000kgporpeça
exb)Outros:
—Máquinasdefurardepesonãosuperiora2000kgporpeça
VI.Máquinasdeafiar,derebarbar,derectificar,deamolar,depolir,derodar,de
endireitar,deplanificarouderealizaroutrasoperaçõessemelhantesquefuncionem
comaajudademós,deabrasivosoudeprodutosdepolimento :
a)Comsistemaderegulaçãomicrométrica ,naacepçãodanotacomplementar 2do
presentecapítulo:
ex1.Máquinasautomatizadas apartirdeinformaçõesGodificadas :
—Máquinasdeafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça
ex2.Outros:
—Máquinasdeamolarserras,depesonãosuperiora2000kgpor
peça
b)Outros:
ex1.Máquinasautomatizadas apartirdeinformaçõescodificadas :
—Máquinasdeafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça
ex2.Outros:
—Máquinasdeafiarserras,depesonãosuperiora2000kgporpeça

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/63
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comumDesignaçãodasmercadorias
ex84.47
84.51
ex84.56
84.59Máquinas-ferramentas ,comexclusãodasmencionadasnon?84.49,paratrabalharmadeira,
cortiça,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatériasdurassemelhantes
—Comexclusãodeprensashidráulicasdepesonãosuperiora2000kgporpeça
Máquinasdeescrever,semdispositivodetotalização ;máquinasdeautenticarcheques:
A.Máquinasdeescrever
Máquinaseaparelhosparaseparar,peneirar,lavar,triturar,moeremisturarterras,pedras,
minérioseoutrasmatériasmineraissólidas;máquinaseaparelhosparaaglomerar,darforma
oumoldarcombustíneismineraissólidos,pastascerâmicas,cimento,gessoeoutrasmatérias
mineraisempóouempasta;máquinasparafazermoldesdeareiaparafundição:
—Máquinasdemoerdepesonãosuperiora5000kg/peça;granuladores etrituradoras ,
comousemcribosseleccionadores ,depesonãosuperiora5000kg/peça;betoneiras
fixasoumóneisdepesonãosuperiora2000kg/peça,comexclusãodasrespectivas
partesepeçasseparadasdasmáquinaseaparelhosreferidossupra
Máquinasaparelhoseinstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos noutra
posiçõesdopresentecapítulo:
exA.Paraobtençãodosprodutosreferidosnasubposição28.51A.(Euratom):
—Prensashidráulicas,depesoinferiorouiguala5000kg/peçaeprensasde
transmissãomecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusãodas
respectivaspartesdepeçasseparadas
exC.Especialmente concebidasparareciclagemdoscombustíneisnuclearesirradiados
(fritagemdeóxidosmetálicosradioactivos ,grainage,etc.):
—Prensashidráulicas,depesoinferiorouiguala5000kg/peçadeprensasde
transmissãomecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusãodas
respectivaspartesepeçasseparadas
E.Outros:
exII.Outros:
—Prensashidráulicas,depesoinferiorouiguala5000kg/peçaeprensasde
transmissãomecânica,depesonãosuperiora1000kg/peça;comexclusão
dasrespectivaspartesepeçasseparadas
Caixasparafundição,moldeseformas(comexcepçãodaslingoteiras),dostiposutilizados
parametais,carbonetosmetálicos,vidro,matériasminerais(pastascerâmicas,betão,
cimento,etc.),borrachaematériasplásticasartificiais :
—Moldeseformasparaotrabalhomecânico
Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes (incluindoasválvulasreguladoras
depressãoeasválvulastermostáticas )paracanalizações ,caldeiras,reservatórios ,tinase
recipientesanálogos
Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma):
—Rolamentoscomumafitadeesferas,emqueasesferasnãosedestacammanualmente ,ou
emqueafitadeesferasnãoéseparável,ouaindaasfacesdosdoisanéisalinham-seno
mesmoplano,cujodiâmetroexternosejasuperiora36mmsemultrapassar72mm,com
exclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
Veiosdetransmissão ,manivelasecambotas,chumaceirasebronzes,engrenagenserodasde
fricção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volanteseroldanas(incluindo
asroldanasparacadernais),embraiagens ,órgãosdeacoplamento (mangas,acoplamentos
flexíveis,etc.)ejuntasdearticulação (deCardan,deOldham,etc.):
exA.Destinados aaeronavescivis:
—Redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade
B.Outros:
—exII.Nãoespecificados :ex84.60
84.61
ex84.62
84.63
—Redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade

N?L63/64 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
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85.01Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transformado­
res;bobinasdereactânciaedeauto-indução :
exA.Mercadoriasenumeradasseguidamente ,destinadasaaeronavescivis;geradores,
conversoresrotativosouestáticos,transformadores ,bobinasdereactânciaede
auto-indução ;motoreseléctricosdepotênciaigualousuperiora0,75kWmasinferior
a150kW:
—Motorestrifásicosassíncronos ;motoresmonofásicos ;geradores,conversores
rotativosouestáticos(comexclusãoderectificadores )eoutrosmotores,depeso
nãosuperiora100kg/peça;transformadores
B.Outrasmáquinaseaparelhos :
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicador de
velocidade),conversoresrotativos
a)Motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala18W
exb)Outros:
—Motorestrifásicosassíncronos ;motoresmonofásicos ;geradores,
conversoresrotativoseoutrosmotores,depesonãosuperiora
100kg/peça
exII.Transformadores econversoresestáticos(rectificadores ,etc.);bobinasde
reactânciaedeauto-indução :
—Transformadores ;bobinasdereactânciaedeauto-indução ,depesonão
superiora500kg/peça;conversoresestáticos,comexclusãoderectifica­
dores,depesonãosuperiora100kg/peça
ex85.03Pilhaseléctricas :
—Secas
85.12Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctricospara
aquecimentodecasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraoarranjodocabelo
(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosde
engomar,aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;resistênciasparaaquecimento ,com
excepçãoasincluídasnon?85.24:
A.Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão:
I.Destinadosaaeronavescivis(comexclusãodasrespectivaspartesepeças
separadas)
exII.Outros:
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
B.Aparelhoseléctricosparaaquecimentodecasaseusossemelhantes :
I.Destinadosaaeronavescivis(comexclusãodasrespectivaspartesepeças
separadas)
exII.Outros:
—Comexclusãodasrespectivaspartesepeçasseparadas
D.Ferrosdeengomar,eléctricos
E.Aparelhoselectrodomésticos parausodoméstico :
I.Fornalhas,fornoseléctricoseaparelhosparaaqueceralimentos(comexclusãodas
respectivaspartesepeçasseparadas),destinadosaaeronavescivis
exII.Outros:
—Fogareiros,fogões,fornoseaparelhossemelhantesdecozinha,deuso
doméstico
Aparelhoseléctricos,telefónicosetelegráficos,comfios,compreendendo osaparelhosde
telecomunicação porcorrentedesuporte:
exA.Aparelhosdetelecomunicação porcorrentedesuporte:
—Aparelhostelefónicos,compreendendo asrespectivaspeçasseparadaspara
aparelhostelefónicoseauscultadores
exB.Outros:
—Aparelhostelefónicos,compreendendo asrespectivaspeçasseparadaspara
aparelhostelefónicoseauscultadores85.13

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L63/65
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
85.19Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodoscircuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejunção,etc.);
resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos;
circuitosimpressos;quadrosdemanobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodecircuitoseléctricos:
—Interruptoresnãoautomáticoseseccionadores ,depesonãosuperiora2kg/peça,
outrosquenãosejamdematériascerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora
500kg/peça
—Interruptoresautomáticos ,disjuntoresecontadores
85.20
85.23—Respectivaspartesepeçasseparadas
exB.Resistências ,comexclusãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómentros e
reóstatos :
—Reóstatos,depesonãosuperiora2kg/peça,outrosquenãosejamdematérias
cerâmicasoudevidro,eosdepesosuperiora500kg/peça
—Respectivaspartesepeçasseparadas
D.Quadrosdemanobraededistribuição
Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudescarga(compreendendo osderaios
ultravioletasouinfravermelhos );lâmpadasdearcovoltaico:
A.Lâmpadasetubosdeincandescência parailuminação
exB.Outraslâmpadasetubos:
—Deiluminação
exC.Respectivaspartesepeçasseparadas:
—Delâmpadasetuboseléctricosparailuminação
Fios,entrançados ,caboscompreendendo oscaboscoaxiais,tiras,barrasesemelhantes,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente ),comousem
pecasdeligação:
exA.Conjuntosdecaboseléctricosdestinadosaaeronavescivis:
89.01—Comarmaduraoucintasmetálicas,mesmorecobertosdeoutrasmatérias,com
exclusãodecaboscoaxiais
exB.Outros:
—Comarmadurasoucintasmetálicas,mesmorecobertosdeoutrasmatérias,com
exclusãodecaboscoaxiaisdecabossubmarinos
Embarcaçõesnãocompreendidas nosnúmeros89.02a89.05:
exA.Naviosdeguerra:
—Depropulsãomecânicadetonelagembrutanãosuperiora4000toneladas,com
exclusãodosdecolchãodear
B.Outros:
exI.Embarcaçõesdestinadasànavegaçãomarinha:
—Depropulsãomecânicadetonelagembrutanãosuperiora4000toneladas,
comexclusãodeveículosdecolchãodear;embarcaçõesdestinadas
exclusivamente parausodesportivo,adquiridasporassociaçõesnáuticas
legalmenteconstituídasoupelosseusmembrosefectivos;embarcações
adquiridasporcorporaçõesdepilotosedestinadasparaoseuserviço
II.Outros:
exa)Depesounitáriode100kgoumenos:
—Depropulsãomecânica,comexclusãodeveículosdecolchãodear;
embarcaçõesdestinadasexclusivamente parausodesportivo,adqui­
ridasporassociaçõesnáuticaslegalmenteconstituídasoupelosseus
membrosefectivos;embarcaçõesadquiridasporcorporaçõesde
pilotosedestinadas -paraoseuserviço

N?L63/66 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
89.01
(cont.)
ex90.03
ex90.04
90.16
90.24
90.28
91.04B.II.exb)Outros:
—Depropulsãomecânica,detonelagembrutanãosuperiora4000
toneladas,comexclusãodeveículosdecolchãodear;embarcações
destinadasexclusivamente parausodesportivo,adquiridaspor
associaçõesnáuticaslegalmenteconstituídasoupelosseusmembros
efectivos;embarcaçõesadquiridasporcorporaçõesdepilotose
destinadasparaoseuserviço
Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhanteserespectivas
partes:
—Comexclusãodasdeouro
Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins,lornhões,lunetasdecaboeartefactos
semelhantes :
—Comexclusãodosdearmaçãoemvidro,chapeadoouduplicadodeourooudouradase
óculosdeprotecçãoparaartesdeofícios
Instrumentosdedesenho,traçadoecálculo(máquinasdedesenhar,pantógrafos,estojosde
matemática ,réguasecírculosdecálculo,etc.);máquinas,aparelhoseinstrumentosde
medida,deverificaçãoecontrolo,nãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições
destecapítulo(máquinasdeequilibrar,planímetros,micrómetros ,calibres,medidas,metros,
etc.);projectoresdeperfis:
exA.Instrumentosdedesenho,traçadoecálculo:
—Esquadros,réguas,transferidores eescantilhõesdedesenho
—Estojosdematemática,alongas,compassos,tira-linhaseinstrumentos seme­
lhantes
Aparelhoseinstrumentosdemedida,controleouregulaçãodefluidosgasososoulíquidos,ou
paracontroloautomáticodetemperaturas ,taiscomomanómetros ,termostatos,indicadores
denível,reguladoresdetiragem,medidoresdecaudalecontadoresdecalor,comexclusão
dosaparelhoseinstrumentosdon?90.14:
exA.Destinadosaaeronavescivis:
—Manómetros
B.Outros:
—Manómetros
Instrumentos eaparelhoseléctricosouelectrónicosdemedida,verificação,controlo,
regulaçãoouanálise:
A.Instrumentos eaparelhoselectrónicos :
exI.Destinadosaaeronavescivis:
—Galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotérmica,amperímetros ,
voltâmetros ewatómetros
exII.Outros:
b)Outros:
—Galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotécnica,amperímetros ,
voltâmetros ,ewatómetros
B.Outros:
exI.Destinados aaeronavescivis:
—Galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotérmica,amperímetros ,
voltâmetros ewatómetros
exII.Nãoespecificados :
—Galvanómetros nãoregistadorescomgraduaçãotérmica,amperímetros ,
voltâmetros ewatómetros
Relógios,despertadores eaparelhosderelojoariasemelhantescommáquinasquenãosejam
dotipousadonosrelógiosdeusopessoal:
exA.Eléctricosouelectrónicos :
—Demesaoudeparede,completosdepesonãosuperiora500geincompletosde
qualquerpeso
exB.Outros:
—Demesaoudeparede,completosdepesonãosuperiora500geincompletosde
qualquerpeso

5.3.-86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/67
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
92.12Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,cilindros,
ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistooujáregistados;matrizesemoldes
galvânicosparaofabricodediscos:
B.Registados :
I.Ceras,discos,matrizeseoutrasformasintermédias,comexclusãodasbandas
magnéticas :
b)Outros
II.Outros:
a)Discosparagramofones :
2.Outros
b)Outrossuportes(bandas,tiras,fitas,fios,etc.):
1.Registadosmagneticamente ,paraasonorizaçãodefilmescinematográfi­
cos
ex2.Outros:
—Comexclusãodosdestinadosparaoensinodaslínguas
Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantes ,mesmotransformáveis emcamas(excepto
osdon?94.02)esuaspartes:
exA.Cadeiras,bancos,poltronas,sofásesemelhantes,exceptoosrevestidosdecouro(com
exclusãodassuaspartes),destinadosaaeronavescivis:
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço
B.Outros:94.01
exI.Especialmente concebidosparaaeródinos:
94.03—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço
exII.Nãoespecificados :
—Comexclusãodosdemadeira,deferrooudeaço,devimeeoutrasmatérias
vegetais
Outrosmóveisesuaspartes:
exA.Móveis,comexclusãodassuaspartes,destinadosaaeronavescivis:
—Demetaiscomuns,outrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos,chapeados,encerados,polidosouenvernizados ,tor­
neados,moldados,pintadoseforradosdetodasasmatériasoutrasqueasdecoiro
ousuasimitaçõesetecidosquecontenhamsedaefibrastêxteisartificiaise
sintéticas
—Demadeira,marchetaria,laqueados,dourados,comaplicaçõesdemadeirasfinas,
ornamentados demetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitações
outecidosquecontenhamsedaedefibrastêxteisartificiaisesintéticas.
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais.
exB.Outras:
—Demetaiscomunsoutrosquedeferroouaço
—Demadeira,esculpidos,chapeados,encerados,polidosouenvernizados ,torne­
ados,moldados,pintadoseforradosdetodasasmatériasoutrasqueasdecoiroou
suasimitaçõesetecidosquecontenhamsedaefibrastêxteisartificiaise
sintéticas
—Demadeira,marchetaria,laqueados,comaplicaçõesdemadeirasfinas,ornamen­
tadasdemetaisoudeoutrasmatériaseforradosdecoiroesuasimitaçõesoutecidos-
quecontenhamsedaedefibrastêxteisartificiaisesintéticas
—Deoutrasmatérias,outrasquedevimeeoutrasmatériasvegetais
Botões,botõesdemola,botõesdepunhoesemelhantes (compreendendo osesboços,marcas
parabotõesepartesdebotões):
exA.Esboçosemarcasparabotões:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhosedeplastrõesassimqueoutros
tiposemfaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis
exB.Botõesesuaspartes:
—Comexclusãodebotõesdepunho,decolarinhosedeplastrõesassimqueoutros
tiposemfaiança,emvidro,emsedaoudeoutrasfibrastêxteis98.01

N?L63/68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
98.03Canetas,incluindoasdetintapermanente,esferográficas eporta-minas;lapiseirase
semelhantes ;suaspeçasseparadaseacessórios(tampas,molas,etc.),comexclusãodos
artefactosdosn?s98.04e98.05:
exA.Canetasdetintapermanente,esferográficas emarcadores :
ex98.08
98.10
ex98.12—Esferográficas elapiseiras
exB.Outrascanetas;porta-minas ;lapiseirasesemelhantes :
—Esferográficas elapiseiras
C.Peçasseparadaseacessórios :
exI.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns:
—Esferográficas elapiseiras
exII.Outros:
—Esferográficas elapiseiras
Fitasparamáquinasdeescreverefitassemelhantes,comousemcarretos;almofadaspara
carimbos,mesmoimpregnadas ,comousemcaixa:
—Fitascomcarretos,parausoimediato
Acendedoreseisqueiros(mecânicos,eléctricos,decatalizadores ,etc.)esuaspeçasseparadas,
comexcepçãodaspedrasedastorcidas:
exA.Peçascortadasnamassa,demetaiscomuns,cujodiâmetronãoexceda25mm:
—Nãodouradas,nemprateadas,nemchapeadasouduplicadasdemetaisprecio­
sos
exB.Outros:
—Nãodouradas,nemprateadas,nemchapeadasouduplicadasdemetaispreciosos
nememmetaispreciosos
Pentes,travessaseartefactossemelhantes :
—Dematériasplásticasartificiaisedeebonite
B.ListadosprodutossensíveisparaosEstadosACP
N?
dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
ex28.16
29.39
60.04
60.05
61.01
73.02Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónica):
—Amoníacoliquefeito
Hormonasnaturaisoureproduzidasporsíntese;seusderivadosutilizadosprincipalmente como
hormonas;outrosesteróidesutilizadosprincipalmente comohormonas
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,semborracha
Vestuárioexterior,respectivosacessórioseoutrasobras,demalhanãoelásticasemborracha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Ferro-ligas :
A.Ferro-manganés :
II.Outro
B.Ferro-alumínio ,ferro-sílico-alumínio eferro-sílico-mangano-alumínio
C.Ferro-sílico
D.Ferro-sílico-manganés
E.Ferro-crómio eferro-sílico-crómio :
I.Ferro-crómio
II.Ferro-sílico-crómio
F.Ferro-níquel
G.Outras

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/69
ANEXOXI
Listaprevistanon?2doartigo12?
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
ex34.02
38.19
39.01
39.02
40.06Produtosorgânicostensoactivos ;preparadostensoactivosepreparadosparalixívias,ou
não-sabão :
—Sulfatodesódioededodecano-1-ilo
—Sulfatodetrietanolamina ededodecano-1-ilo
—Ácidosulfórico,alquibenzenosulforatodesódioealquibenzenosulforatodeamónio
—Misturasepreparadosdesulfatodesódio,dedodecano-1-ilo edesulfatodetrietanola­
mina
Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(compreen­
dendoosconstituídospormisturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreen­
didosnoutrasposições;produtosresiduaisdasmesmasindústrias,nãoespecificadosnem
compreendidos noutrasposições:
Q.Aglutinantesparanúcleosdefundiçãopreparadosquetenhamporbaseresinas
sintéticas
exX.Outros:
—Revestimentos refractáriosdogénerodosutilizadosnasfundiçõesparamelhorara
superfíciedaspeçasfundidas
—Preparadosdesincrustantes esemelhantesparacaldeiraseparaotratamentodas
águasderefrigeraçãoindustrial
Produtosdecondensação ,policondensação epoleadição,modificadosounão,polimerizados
ounão,linearesounão(fenoplásticos ,aminoplásticos ,alquídicos,poliésteresalílicoseoutros
poliésteresnãosaturados,silicones,etc.):
C.Outros:
II.Aminoplásticos :
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3.alíneasa)eb),dopresente
capítulo:
—Resinasureicas,modificadascomálcoolfurfurilico,emsoluçõeséteri­
ficadas,utilizadasnasfundições
III.Alquídicoseoutrospoliésteres :
exb)Outros:
—Politereftalatos deetilenosaturados,comexclusãodospolímeros
negros,sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb)do
presentecapítulo,preparadosparamoldaçãoouextrusão
—Empó,contendoaditivosepigmentos,utilizadospararevestimentosou
pinturaporacçãodocalor
exVII.Nãoespecificados :
—Resinasepóxidas(etoxilinas),empó,contendoaditivosepigmentos,utilizadas
pararevestimentooupinturaporacçãodocalor
Produtosdepolimerização edecopolimerização (polietilenos,politetraaloetilenos ,poliisobu­
tileno,poliestireno,cloretodepolivinilo,acetatodepolivinilo,cloroacetatodepoliviniloe
outrosderivadospolivinilicos ,derivadospoliacrilicosepolimetacrilicos eresinasdecumaro­
na-indeno,etc.):
C.Outros:
VII.Cloretodepolivinilo:
exa)Sobqualquerdasformasreferidasnanota3,alíneasa)eb),dopresente
capítulo:
—Emmicro-suspensão
exX.Copolimerosdecloretodeviniloedeacetatodevinilo:
—Preparadosparaamoldaçãodediscosparagramofones
Borracha(oulátexdeborracha)naturalousintética,nãovulcanizada ,noutrasformasou
estados(taiscomosoluçõesedispersões,tubos,varetaseperfis);artefactosdeborrachanatural
ousintética,nãovulcanizada (taiscomofiostêxteisrevestidosouimpregnados ,discose
rodelas):
exB.Outros:
—Discoserodelasparaareparaçãodecâmarasdearoudepneumáticos20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20

N?L63/70 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
40.07 Fiosecordas,deborrachavulcanizada,mesmorevestidosdetêxteis;fiostêxteisimpregnados
ourevestidosdeborrachavulcanizada :
exA.Fiosecordas,deborrachavulcanizada ,mesmorevestidosdetêxteis:
—Fiosnus,desecçãoredonda 20
48.07 Papelecartãoengomados(coucbês),revestidos,impregnados ,coloridosàsuperfície(desig­
nadamentemarmorizados )ouimpressos(comexcepçãodosdocapítulo49),emrolosouem
folhas:
exD.Outros:
—Papelecartãoflocado 10
56.01 Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontínuas ,emrama:
exA.Fibrastêxteissintéticas :
—Depoliésteres,deumcomprimentoinferiora65mmecomumaresistênciasuperiora
53cN/tex 16
59.03 «Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnadosourevestidos,erespectivasobras:
exB.Outros:
—«Tecidosnãotecidos»,empeçasousimplesmentecortadosdeformaquadradaou
rectangular,flocados
—«Tecidosnãotecidos»,empeçasousimplesmentecortadosdeformaquadrada
ourectangular,comumpesoigualousuperiora17g/m2einferiorouiguala
80g/m210
20
ex59.08Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertosdederivadosdaceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificadoscomessamatérias:
—Nãoimpregnados ,flocadosdecloretodepolivinilo
—Nãoimpregnados ,excluindoaquelescujamatériatêxtilconstituioladodireito,flocadosde
derivadosdaceluloseoudeoutrasmatériasplásticasartificiaiscomexcepçãodo
poliuretano10
10
ex59.12Outrostecidos,impregnadosourevestidos;telaspintadasparacenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes :
—Flocados 10
ex70.06Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectangulares
(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),simplesmente
desbastadasoupolidasnumaounasduasfaces:
—Float-glass,semarmadura,comexclusãodovidrosimplesmentedesbastado,deuma
espessurasuperiora2mm,até10mminclusive 16
70.08Vidrodesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontracoladas ,mesmo
trabalhado :
exB.Outros:
—Constituídosporduasoumaisfolhascontracoladas ,paraveículosouembarca­
ções 20
ex70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucadoreparaescritório,ornamentação
deaposentosouusossemelhantes,comexclusãodosartefactoscompreendidos no
n?70.19:
—Devidrosódico,decolheitamecânica,excluindocopostalhadosoudecoradosdeoutra
forma,boiõesparaesterilizaçãoeobjectosdevidrotemperado 10
73.38 Artigosdeusodoméstico,compreendendo osdehigiene,erespectivaspartes,deferrofundido,
deferromaciooudeaço;lãdeferromaciooudeaço;esponjas,esfregões,luvaseartefactos
semelhantes ,paralimpeza,polimentoeusosanálogos,deferromaciooudeaço:
B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—Banheiras,emchapadeaçooudeferrodeumaespessuraigualousuperiora
3mm,esmaltadas 20

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/71
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
74.03Barras,perfisefiosdesecçãocheia,decobre:
exB.Outros:
—Barrasdesecçãoredonda,emcobrenão-ligado,enroladas
—Fiosdesecçãoredonda,emcobrenãoligado20
20
ex83.01Fechaduras (incluindoosfechosdesegurançacomfechadura),ferrolhosecadeados,dechave,
desegredooueléctricos,erespectivaspartes,demetaiscomuns;chavesparaestesartefactos,de
metaiscomuns:
—Linguetes,castelosevarelhos,arrastadores epalhetõesdefechadura,obtidospor
sinterização 20
84.10Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,compreendendo asbombasnão
mecânicaseasbombasdistribuidoras quetenhamumdispositivomedidor;elevadoresde
líquidos(denorasderosário,dealcatruzes,detirasflexíveis,etc.):
B.Outrasbombas:
11.Nãoespecificadas :
exa)Bombas:
—Bombascentrífugas,submersíveis ,comexclusãodasbombasdoseadoras 20
84.12Gruposparacondicionamento dearquecompreendam ,reunidosnumúnicocorpo,uma
ventoinhacommotoredispositivosprópriosparamodificaratemperaturaeahumidade :
exB.Outros:
—Comexclusãodaspartesepeçasseparadas20
20
84.15Material,máquinaseaparelhosparaproduçãodefrio,comequipamentoeléctricoou
outro:
C.Outros:
exI.Refrigeradores decapacidadesuperiora3401:
—Depesoinferiorouiguala200kgcadaum,comexclusãodaspartesepeças
separadas
exII.Nãoespecificados :
—Refrigeradores emóveiscongeladores-conservadores ,detipocofreoudetipo
armário,depesoinferiorouiguala200kgcadaumcomexclusãodaspartese
peçasseparadas15
15
ex84.20Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalançaspara
verificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças:
—Doseadoresouensacadoreselectrónicoseoutrosinstrumentoselectrónicosdepesagem
contínua,programáveis ,comexclusãodaspartesepeçasseparadas
—Aparelhoselectrónicosparapesagemerotulagemdeprodutospré-embalados ,com
exclusãodaspartesepeçasseparadas
—Pontes-básculas electrónicascomumportesuperiora5000kg,comexclusãodaspartese
peçasseparadas
—Balançascomerciaiselectrónicasdeleituradigital,comexclusãodaspartesepeças
separadas
—Básculaseplataformasdepesagem,electrónicas,deleituradigital,comexclusãodas
balançasparapesarpessoasedaspartesepeçasseparadas20
20
20
20
20
84.41Máquinasdecostura(paratecidos,coiro,calçado,etc.),compreendendo osrespectivos
móveis;agulhasparamáquinasdecostura:
A.Máquinasdecostura,compreendendo osrespectivosmóveis:
exIII.Partesepeçasseparadas;móveisparamáquinasdecostura:
—Partesepeçasseparadasdemáquinasdecostura,obtidasporsinterização 20
ex84.42Máquinaseaparelhosparapreparaçãoetrabalhodecourosepeleseparafabricodecalçadoe
outrasobrasdecourooudepele,comexclusãodasmáquinasdecosturadon?84.41:
—Balancésparacortedecoiroepeles,comexclusãodaspartesepeçasseparadas 20

N?L63/72 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
84.53Máquinasautomáticasdetratamentodeinformaçãoerespectivasunidades,leitoresmagné­
ticosouópticos,máquinasderegistarinformaçõesemsuporte,sobformacodificada,e
máquinasdetratamentodessasinformações ,nãoespecificadasnemcompreendidas noutras
posições:
exB.Outras:
—Unidadescompactasdeprocessamento incorporandonummesmobloco,pelomenos
umaunidadecentraleumdispositivodeentradaedesaida,parautilizaçãoem
sistemasindustriaisdeprodução,distribuiçãoeutilizaçãodaenergiaeléctrica
—Unidadesdemodulação/desmodulação (Modem)paraatransmissãodedados20
20
84.59Máquinas,aparelhoseinstrumentosmecânicosnãoespecificadosnemcompreendidos noutras
posiçõesdopresentecapítulo:
E.Outros:
exII.Outrasmáquinas,aparelhoseinstrumentosmecânicos :
—Máquinasdeinjecção,extrusão,trituraçãoemáquinasdemoldarporsopro,
paraaindústriadaborrachaedasmatériasplásticasartificiais 20
ex84.62Rolamentosdequalquerespécie(deesferas,deagulhasouderolosdequalquerforma):
—Anéispararolamentos,obtidosporsinterização ,paravelocípedes 20
84.63 Veiosdetransmissão ,manivelasecambotas,chumaceirasebronzes,engrenagenserodasde
fricção,redutores,multiplicadores evariadoresdevelocidade,volanteseroldanas(incluindoas
roldanasparacadernais),embraiagens ,órgãosdeacoplamento (mangas,acoplamentos
flexíveis,etc.)ejuntasdearticulação (deCardan,deOldham,etc.):
B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—Bronzes,obtidosporsinterização :
—Depesoinferiorouiguala500gcadaum
—Paraengrenagens ,autolubrificantes ,embronzeouemferro20
20
85.01 Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos(rectificadores ,etc.);transformadores ;
bobinasdereactânciaedeauto-indução :
B.Outrasmáquinaseaparelhos:
I.Geradores,motores(mesmocomredutor,variadoroumultiplicadordevelocidade),
conversoresrotativos :
exb)Outros:
—Gruposelectrogéneoscommotordecombustãointernaoudeexplosão,de
pistões,depotênciaaté750kVA,compreendendo aquelescujapotência
nãoseexprimeemkWouemkVA,compesosuperiora100kgcada
um
—Geradoresdecorrentealterna,compesosuperiora100kgcadaumede
potênciaaté750kVA
—Motoresegeradoresdecorrentecontinua,compesosuperiora100kgcada
um,comexclusãodosmotoreseoutrosgeradorescujapotêncianãoseja
expressaemkWoukVA
—Conversoresrotativos,commaisde100kgcadaum
exII.Transformadores econversoresestáticos(rectificadores ,etc.),bobinasdereactância
edeauto-indução :
—Conversoresestáticos,pesandomaisde100kgcadaum,erectificadores ,com
excepçãodosespecialmenteconcebidosparasoldadura
—Transformadores trifásicos,semdieléctricolíquido,depotênciaigualousuperior
a50kVAaté2500kVA.inclusive20
20
20
20
20
20
85.04 Acumuladores eléctricos :
B.Outros:
exII.Acumuladores nãoespecificados :
—Deniquel-cádmio ,excluindoosfechadoshermeticamente 20

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/73
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
85.12Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctricospara
aquecimentodecasaseusossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos paraoarranjodocabelo
(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar,etc.);ferroseléctricosde
engomar;aparelhoselectrotérmicos parausodoméstico;resistênciasparaaquecimento :
exC.Aparelhoselectrotérmicos paraarranjodocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,
aquecedoresdeferrosdefrisar,etc.):
20
85.13
85.15
20
20
20—Secadoresdecabelo,comexclusãodossecadoresdecampânula
Aparelhoseléctricos,telefónicosetelegráficos,comfios,compreendendo osaparelhosde
telecomunicação porcorrentedesuporte:
exB.Outros:
—Postosparticularesdecomutaçãoautomática,electrónica,comexclusãodaspeçase
partesseparadas
Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhosemissorese
receptoresderadiodifusão etelevisão(compreendendo osreceptorescombinadoscomum
aparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadadevistasparatelevisão;
aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,radiomontagem eradiotelecomando :
A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia eradiotelegrafia ;aparelhos
emissoresereceptoresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptorescombi­
nadoscomumaparelhoderegistooudereproduçãodesom)eaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão:
I.Aparelhosemissores :
exb)Outros:
—QuefuncionamnasbandasHFeMF
II.Aparelhosemissores-receptores :
exb)Outros:
—QuefuncionamnabandaVHF
—Suportesportáteisparaemissores-receptores VHF
III.Aparelhosreceptores,mesmocombinadoscomumaparelhoderegistooude
reproduçãodesom:
b)Outros:
ex2.Nãoespecificados :
—Aparelhosreceptoresderadiotelefoniaouderadiotelegrafia ,quefuncio­
namnasbandasVLF,LF,MFeHF
Aparelhoseléctricosdesinalização (exceptoosdestinadosatransmitirmensagens),de
segurança,verificaçãoecomando,paraviasférreaseoutrasviasdecomunicação ,compreen­
dendoportoseaeródromos
—Comexclusãodosaparelhosparaviasférreasedaspartesepeçasseparadas
Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual(campainhas,sereias,quadrosindicado­
res,aparelhosavisadoresparaprotecçãocontrarouboeincêndio,etc.),comexcepçãodos
incluídosnosn?s85.09e85.16:
exB.Outros:
—Comexclusãodosaparelhosavisadoresparaprotecçãocontraroubo,incêndioe
similaresedaspartesepeçasseparadas
Aparelhagemparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoeligação
doscircuitoselectricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,páraraios,elimina­
doresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,câixasdejunção,etc.);
resistências,comexcepçãodasquesedestinemaaquecimento ,potenciómetros ereóstatos;
circuitosimpressos;quadrosdemanobraededistribuição :
exA.Aparelhosparainterrupçãoeseccionamento ;aparelhosparaprotecção,derivaçãoe
ligaçãodecircuitoseléctricos:
—Deaplicaçãoindustrial,comexclusãodomaterialdeligação:
—De1000Voumais:20
ex85.16
20
85.17
20
85.19
—Seccionadores einterruptores ,incluindointerruptoresdecorteemcarga,
de1kVa60kVinclusive 20
20 —Fusíveisde6kVa36kV,inclusive,dotipoHT

N?L63/74 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
85.19
(cont.)
85.23
87.02
87.06exA.—Demenosde1000V:
—FusíveisdotipoNH
—Interruptores ,de63Aaté1000A,triouquadripolares ,comfunçãode
interrupçãodupla
exD.Quadrosdemanobraededistribuição :
—Equipadosdosrespectivosaparelhoseinstrumentos :
—Deaplicaçãoindustrial,comexcepçãodosdestinadosàstelecomunicações edos
demedida:
—De1000Voumais,incluindocélulascominterruptoresoudisjuntores,
desmontáveis ,paratransformadores ,comcaixilhometálico
—Inferiorouiguala1000V
Fios,entrançados ,cabos(compreendendo oscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes ,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente ),comousem
peçasdeligação:
exB.Outros:
—Fios,entrançadosecabos,paratransportedeenergia,paraumatensãonominal
inferiorouiguala60kV,nãopreparadosparareceberpeçasdeligaçãoounão
munidosdessaspeças,isoladoscompolietileno,comexclusãodosfiospara
bobinagens
—Fiosparabobinagens,decobre,envernizadosoulacados,dediâmetroigualou
superiora0,40mmeinferiorouiguala1,20mm(classeF,grauIeII)
Veículosatomóveiscomqualquertipodemotor,paratransportedepessoasoudemercadorias ,
compreendendo osdecorridaseostrolley-bus:
A.Paratransportedepessoas,compreendendo osveículosmistos:
I.Commotordeexplosãooudecombustãointerna:
exb)Outros:
—Detracçãoàsquatrorodas,comumadistânciaaosolode205mm,comum
pesoemvaziosuperiora1350kgeinferiora1900kg,comumpesototal
carregadoigualousuperiora1950kgeinferora3600kg,commotorde
explosãodecilindradasuperiora1560cm3einferiora2900cm3oucom
motordecombustãointernadecilindradasuperiora1980cm3einferiora
2500cm3
B.Paratransportedemercadorias :
II.Outros:
a)Commotordeexplosãooudecombustãointerna:
1.Camiõesautomóveiscommotordeexplosãodecilindradaigualousuperiora
2800cm3oucommotordecombustãointernadecilindradaigualousuperiora
2500cm3:
exbb)Outros:
—Detracçãoàsquatrorodas,comumadistânciaaosolosuperiora205
mm,comumpesoemvaziosuperiora1350kgeinferiora1900kg,
comumpesototalcarregadoigualousuperiora1950kgeinferiora
3600kg,commotordeexplosãodecilindradainferiora2900
cm3
2.Outros:
exbb)Outros:
—Detracçãoàsquatrorodas,comumadistânciaaosolosuperiora205
mm,comumpesoemvaziosuperiora1350kgeinferiora1900kg,
comumpesototalcarregadoigualousuperiora1950kgeinferiora
3600kg,commotordeexplosãodecilindradasuperiora1560cm3e
inferiora2900cm3oucommotordecombustãointernade
cilindradasuperiora1980cm3einferiora2500cm3
Partes,peçasseparadoseacessóriosdosveículosautomóveisincluídosnosn?s87.01a87.03,
inclusive :
B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—Pistõeseguiasparaamortecedores ,obtidosporsinterização20
20
20
20,
20
20
20
20
20
20

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/75
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadoriasDireitosdebase
(%)
87.06
(cont.)B.exII.—Partesepeçasseparadas,obtidasporsinterização,comexclusãodaspeçase
partesseparadasdacarroçaria,dascaixasdevelocidadescompletas,doseixos
traseiroscompletos,dasrodas,partesderodaseacessóriospararodas,eixosde
suporteecalçosdefricção,comsuporte,paratravõesdedisco 20
—Pesosparaequilibragemderodas 20
87.12Partesepeçasseparadaseacessóriosdosveículosincluídosnosn?s87.09a87.11,
inclusive :
exB.Outros:
—Rodasdentadas,obtidasporsinterização 20
ex90.17Instrumentos eaparelhosdemedicina,cirurgia,artedentáriaearteveterinária,compreenden­
doosaparelhosdeelectricidademédicaéosaparelhosparatestesvisuais:I
—Seringasemmatériasplásticasartificiais 20
90.28Instrumentos eaparelhoseléctricosdemedida,verificação,controlo,regulaçãoouanálise:
A.Instrumentos eaparelhoselectrónicos :
II.Outros:
exb)Outros:
—Reguladores 20
—Instrumentosdecontroloederegulaçãoutilizadosemsistemasindustriaisde
produção,distribuiçãoeutilizaçãodeenergiaeléctrica 20
B.Outros:
exII.Nãoespecificados :
—Reguladores 20

5.3.86 N?L63/76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOXII
Listaprevistanon?2doartigo15?
Direitosaduaneiros
DesignaçãodasmercadoriasN?
dapauta
aduaneira
comumElemento
fiscalElemento
protector
17.04 Produtosdeconfeitariasemcacau:
A.Extractosdealcaçuzquecontenham,empeso,maisde10%desacarose,sem
adiçãodeoutrasmatérias 5esc/kg12esc/kg
21.03 Farinhademostardaemostardapreparada :
A.Farinhademostarda
B.Mostardapreparada13%
13%22%
22%•
22.08 Álcooletíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%vol.;
álcooletílicodesnaturadocomqualquerteoralcoólico:
B.Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.:
—Emvasilhasdecapacidadenãosuperiora21
—Emvasilhasdecapacidadesuperiora21280esc.por
hldeálcool
puro2190esc.
porhlde
álcool
puro
2256esc.
porhlde
álcool
puro214esc.por
hldeálcool
puro
24.02
180esc/kgIsenção
200esc/kgIsençãoTabacosmanipulados ;extractosoumolhosdetabaco(praiss)
A.Cigarros
exB.Charutosecigarrilhas :
—Enroladosemfolhadetabaco
exC.Tabacoparafumar
—Tabacopicado
exD.Tabacoparamascarerapé:
—Tabacopicado
exE.Outros,compreendendo otabacoaglomeradoemformadefolhas:
—Tabacopicado170esc/kgIsenção
Isenção 170esc/kg
170esc/kgIsenção

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/77
ANEXOXIII
Listaprevistanoartigo17?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingente
debase(*)
17.04
18.06Produtosdeconfeitariasemcacau:
A.Extractosdealcaçuzquecontenham,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutras
matérias
B.Pastilhaselásticasdotipochewinggum,comteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcar
invertidoexpressoemsacarose):
I.inferiora60%
II.igualousuperiora60%
C.Preparadodenominado «chocolatebranco»
D.Outros:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientosdoleite:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsa­
carose):
1.igualousuperiora5%einferiora30%
2.igualousuperiora30%einferiora40%
3.igualousuperiora40%einferiora50%:
aa)quenãocontenhamamidooufécula
bb)outros
4.igualousuperiora50%einferiora60%
5.igualousuperiora60%einferiora70%
6.igualousuperiora70%einferiora80%
7.igualousuperiora80%einferiora90%
8.igualousuperiora90%
II.nãoespecificados :
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosda5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsa­
carose):
1.igualousuperiora5%einferiora30%
2.igualousuperiora30%einferiora50%
3.igualousuperiora50%einferiora70%
4.igualousuperiora70%
Chocolateeoutrosprodutosalimentarescontendocacau:
A.Cacauempóaçucaradosporadiçãodesacarosedeumteorempesodesacarose:
I.inferiora65%
II.igualousuperiora65%einferiora80%
III.igualousuperiora80%
B.Geladosparaconsumo:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde3%dematériasgordasprovenientesdo
leite
II.deumteorempesodematériasgordasprovenientesdoleite:
a)igualousuperiora3%einferiora7%
b)igualousuperiora7%
C.Chocolateeprodutosdechocolate,mesmorecheados;produtosdeconfeitariaerespectivos
sucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcar,quecontenhamcacau:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose) <
II.Outros:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleiteecomumteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcar
invertidoexpressoemsacarose):
(*)Estesdireitosdebasesãopublicadosporteriormente noJornalOficialdasComunidadesEuropeias(sérieC).

N?L63/78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
18.06
(cont.)
19.02C.II.a)1.inferiora50%
2.igualousuperiora50%
b)deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.igualousuperiora1,5%einferiora3%
2.igualousuperiora3%einferiora4,5%
3.igualousuperiora4,5%einferiora6%
4.igualousuperiora6%
D.Outros:
I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a)emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
b)outros
II.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)igualousuperiora1,5%einferiorouiguala6,5%:
1.emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
2.outros
b)superiora6,5%einferiora26%:
1.emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
2.outros
c)igualousuperiora26%:
1.emembalagensdeusoimediato,deconteúdolíquidoinferiorouiguala500g
2.outros
Extractosdemalte;preparadosparaalimentaçãodecriançasouparausosdietéticosouculináriosque
tenhamporbasefarinha,sémola,amido,féculaouextractosdemalte,mesmoadicionadosdacacauem
proporçãoinferiora50%empeso:
A.Extractosdemalte:
I.deteoremextractosecoinferiorousuperiora90%empeso
II.outros
B.Outros:
I.quecontenhamextractodemalteetenhamumteor,empeso,deaçúcaresredutores(expresso
emmaltose)igualousuperiora30%
II.nãoespecificados :
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
1.deteor,empeso,deamidooudefécula,inferiora14%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)deteor,empesodesacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoem
sacarose):
11.igualousuperiora5%einferiora60%
22.igualousuperiora60%
2.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora14%einferiora32%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
3.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora32%einferiora45%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/79
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
19.02
(cont.)B.II.a)4.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora45%einferiora65%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
5.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora65%einferiora80%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
6.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora80%einferiora85%:
aa)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose
(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
bb)outros
7.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora85%
b)deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.igualousuperiora1,5%einferiora5%
2.igualousuperiora5%
Massasalimentícias :
A.quecontenhamovos
B.outras:
I.quenãocontenhamfarinhaousêmoladetrigomole
II.nãoespecificadas
Tapioca,compreendendo adeféculadebatata19.03
19.04
19.05Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorrefacção (arroz
expandido,comflakesesemelhantes):
A.àbasedemilho
B.àbasedearroz
C.outros
19.07Pão,bolachaCapitãoeoutrosprodutosdepadaria,semadiçãodeaçúcar,mel,ovos,substâncias
gordas,queijooufrutas;hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,pastassecasdefarinha,de
amidooudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes :
A.Paotostado,designadoporKnãckebrotouCrispbread
B.Pãoázimo(mazoth)
C.Hóstias,incluindoasdeusofarmacêutico ,obreias,pastassecasdefarinha,deamidooudefécula,
emfolhas,eprodutossemelhantes
D.Outros,deteor,empeso,deamidooudefécula:
I.inferiora50%
II.igualousuperiora50%
19.08Produtosdepadarianãocompreendidos naposiçãoanterior,produtosdepastelariaedaindústriadas
bolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacau,emqualquerproporção :
A.Preparadosdesignadospor«pão-de-espécie »,deteor,empeso,desacarose(compreendendo o
açúcarinvertidoexpressoemsacarose):
I.inferiora30%
II.igualousuperiora30%einferiora50%
III.igualousuperiora50%

N?L63/80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
B.Outros: 19.08
(cont.)I.quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,deamidooudefécula,ede
teor,empeso,desacarose(compreendendo eaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
a)inferiora70%
b)igualousuperiora70%
II.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora5%einferiora32%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora40%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora40%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
III.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora32%oinferiora50%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora20%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
c)deteor,empesodesacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)igual
ousuperiora20%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%,empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
IV.deteor,empeso,deamidooudefécula,igualousuperiora50%einferiora65%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%empeso,desacarose(compreendendo
oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%:
1.quenãocontenhamouquecontenhammenosde1,5%empeso,desubstânciasgordas
provenientesdoleite
2.outros

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/81
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
19.08
(cont.)
21.02
21.06
21.07B.V.deteor,empeso,deamidooudeféculaigualousuperiora65%:
a)quenãocontenhamouquecontenhammenosde5%,empeso,desacarose(compreendendo
oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
b)outros:
Extractosouessênciasdecafé,cháoumalteepreparadosquetenhamporbaseestesextractosou
essências;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdecaféeseusextractos:
C.Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.outros
D.Extractosdechicóriatorradaedeoutrossucedâneostorradosdocafé:
II.outros
Levedurasnaturais,vivasoumortas;levedurasartificiaispreparadas :
A.Levedurasnaturaisvivas:
II.Levedurasparapanificação :
a)secas
b)outras
Preparadosalimentaresnãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
A.Cereais,emgrãoouemespigas,pré-cozinhados oupreparadosdeoutromodo:
I.Milho
II.Arroz
III.outros
B.Massasalimentícias,cozinhadas ,nãorecheadas;massasalimentíciasrecheadas :
I.Massasalimentícias ,cozinhadas ,nãorecheadas :
a)secas
b)outras
II.Massasalimentíciasrecheadas :
a)cozinhadas
b)outras
C.Geladosparaconsumo:
I.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde3%desubstânciasgordas
provenientesdoleite
II.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)igualousuperiora3%einferiora7%
b)igualousuperiora7%
D.Iogurtaspreparados;leitespreparados,empó,paraalimentaçãodecriançasouparausosdietéticos
ouculinários :
I.Iogurtespreparados :
a)empó,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.inferiora1,5%
2.igualousuperiora1,5%
b)outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
1.inferiora1,5%
2.igualousuperiora1,5%einferiora4%
3.igualousuperiora4%
II.outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
a)inferiora1,5%edeteor,empeso,deproteínasdoleite(teoremazotox6,38):
1.inferiora40%
2.igualousuperiora40%einferiora55%

N?L63/82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
21.07
(cont.)D.II.a)3.igualousuperiora55%einferiora70%
4.igualousuperiora70%
b)igualousuperiora1,5%
E.Preparadosdesignadosporfondues
G.outros:
I.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde1,5%desubstânciasgordas
provenientesdoleite:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.Quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%einferiora45%
cc)iguaousuperiora45%
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%einferiora45%
cc)igualousuperiora45%
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora15%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%einferiora45%
cc)igualousuperiora45%
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora50%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
e)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora50%einferiora85%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
f)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora85%
II.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora1,5%e
inferiora6%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde3%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%ouinferiora32%
bb)igualousuperiora32%ouinferiora45%
cc)igualousuperiora45%

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/83
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
21.07
(cont.)G.II.b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose),
igualousuperiora15%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora50%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
e)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora50%
III.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora6%e
inferiora12%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.deteor,empeso,deamidooudefécula:
aa)igualousuperiora5%einferiora32%
bb)igualousuperiora32%
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora15%einferiora30%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
d)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora30%einferiora50%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
e)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora50%
IV.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora12%e
inferiora18%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empesomenosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora15%:

5.3.86 N?L63/84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
DesignaçãodasmercadoriasN?dapauta
aduaneira
comumContingentedebase
21.07
(cont.)G.VI.b)1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora25%
V.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora18%e
inferiora26%:
a)quenaocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%
VI.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperior26%einferior
a45%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%einferiora25%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
c)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora25%
VII.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora45%e
inferiora65%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose):
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
b)deteor,empeso,desacarose(compreendendo oaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
igualousuperiora5%:
1.quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%deamidooude
fécula
2.outros
VIII.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora65%e
inferiora85%:
a)quenãocontenhamouquecontenham,empeso,menosde5%desacarose(compreen­
dendooaçúcarinvertidoexpressoemsacarose)
b)outros
IX.deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora85%
22.02Refrigerantes ,águasgasosaseminerais,aromatizadas ,eoutrasbebidasnãoalcoólicas,comexclusão
dossumosdefrutasoudeoutrosprodutoshortícolasincluídosnon?20.07:
B.outros,deteor,empeso,desubstânciasgordasprovenientesdoleite:
I.inferiora0,2%
II.igualousuperiora0,2%einferiora2%
III.igualousuperiora2%

5.3.86 N?L63/85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Contingentedebase
29.04Álcooiscíclicoseseusderivadoshalogenados ,sulfonados,nitradosenitrosados :
C.Polialcoois :
II.D-Manitol(manitol)
III.D-Glucitol(sorbitol):
a)emsoluçãoaquosa:
1.quecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol
2.outro
b)outro:
1.quecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculada
sobreoseuteoremD-glucitol
2.outro
Dextrinaecolasdedextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados;colasdeamidooudefécula:
A.Dextrina;amidoseféculas,solúveisoutorrados:
B.Colasdedextrina,deamidooudefécula,deteor,empeso,dessasmatérias:
I.inferiora25%
II.igualousuperiora25%einferiora55%35.05
III.igualousuperiora55%einferiora80%
38.12IV.igualousuperiora80%
Aprestos,mordenteseoutrospreparados,dostiposutilizadosnasindústriastêxtil,dopapel,docouroe
semelhantes :
A.Aprestoseoutrospreparados :
I.Quetenhamporbasematériasamiláceas,deteor,empeso,dessasmatérias:
a)Inferiora55%
b)Igualousuperiora55%einferiora70%
c)Igualousuperiora70%einferiora83%
d)Igualousuperiora83%
II.Outros
38.19Produtosquímicosepreparadosdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(compreendendo os
constituídospormisturasdeprodutosnaturais),naoespecificadosnemcompreendidos noutras
posições;produtosresiduaisdasmesmasindústriasnãoespecificadosnemcompreendidos noutras
posições:
T.D-Glucitol(sorbitol),comexclusãodoreferidonasubposição29.04CIII:
I.Emsoluçãoaquosa:
a)QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculadasobre
oseuteoremD-glucitol
b)outro
II.outro:
a)QuecontenhaD-manitolnumaproporçãoinferiorouiguala2%,empeso,calculadasobre
oseuteoremD-glucitol
b)outro

N?L63/86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOXIV
Listaprevistanon?1doartigo20?
N?dapauta
aduaneira
commumDesignaçãodasmercadorias
02.04Outrascarnesemiudezascomestíveis,frescas,refrigeradasoucongeladas :
exA.Depombosedecoelhos,domésticos :
—Decoelhosdomésticos
06.02Outrasplantaseraizesvivas,compreendendo asestacaseosenxertos:
exD.Outras:
—Roseiras
—Plantasornamentais
06.03Floresebotõescortadospararamosouparaornamentação ,frescos,secos,branqueados ,
tintos,impregnadosoupreparadosdequalqueroutromodo:
A.Frescos:
exI.De1deJunhoa31deOutubro:
—Rosas
—Cravos
exII.De1deNovembroa31deMaio:
—Rosas
—Cravos
06.04Folhagem,folhas,ramoseoutraspartesdeplantas,ervas,musgoselíquenes,pararamosou
ornamentação ,frescos,secos,branqueados ,tintos,impregnadosoupreparadosdequalquer
outromodo,comexclusãodasfloresebotõesincluídosnaposição06.03:
exB.Outros:
—Espargos(asparagusplumosus)
08.11Frutasconservadasprovisoriamente (porexemplo,porgássulfurosoouemáguasalgada,
sulfuradaouadicionadadeoutrassubstâncias),masimprópriasparaconsumoimediato:
A.Damascos
E.Outros
12.08Raizdechicória,mesmocortada,frescaouseca,nãotorrada;alfarroba,frescaouseca,
mesmoempedaçosouempó;caroçosdefrutoseprodutosvegetaisusadosprincipalmente na
alimentaçãohumananãoespecificadosnemcompreendidos noutrasposições:
B.Alfarroba
C.Sementesdealfarroba
20.05Purésepastasdefrutas,compotas,doces,geleiasemarmeladas ,obtidosporcozedura,com
ousemadiçãodeaçúcar
20.06Frutaspreparadasouconservadasporqualqueroutroprocesso,comousemadiçãodeaçúcar
oudéálcool:
B.Outros:
II.Semadiçãodeálcool:
a)Comadiçãodeaçúcar,emembalagensdeusoimediato,comumconteúdoliquido
superiora1kg:
1.Gengibre
2.Pedaçosdetoranjasedepomelos
3.Mandarinas ,compreendendo astangerinasesatsumas;clementinas,
wilkingseoutroscitrinoshíbridossemelhantes

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/87
N?dapauta
aduaneira
commumDesignaçãodasmercadorias
20.06
(cont.)
20.07
iB.II.a)4.Uvas
6.Peras:
bb)Outras
7.Pêssegosedamascos:
exaa)Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso:
—Damascos
bb)Outros
ex8.Outrasfrutas:
—Comexclusãodascerejas
9.Misturasdefrutas
b)Comadiçãodeaçúcar,emembalagensdeusoimediato,comumconteúdoliquido
de1kgoumenos:
1.Gengibre
2.Pedaçosdetoranjasedepomelos
3.Mandarinas ,compreendendo astangerinasesatsumas;clementinas,wil­
kingseoutroscitrinoshíbridossemelhantes
4.Uvas
7.Pêssegosedamascos:
aa)Deteordeaçúcaressuperiora15%,empeso:
22.Damascos
bb)Outros:
22.Damascos
ex8.Outrasfrutas:
—Comesclusãodascerejas
9.Misturasdefrutas
c)Semadiçãodeaçúcar
Sumosdefrutas(compreendendo osmostosdeuvas)oudeprodutoshortícolas,não
fermentados ,semadiçãodeálcool,comousemadiçãodeaçúcar:
A.Comumadensidadesuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
II.Demaçãsoudeperas;misturasdesumosdemaçãsedesumosdeperas
III.Outros:
exa)Comumvalorsuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Comexclusãodossumosdelaranjasedelimões
exb)Nãoespecificados :
—Comexclusãodossumosdelaranjasedelimões
B.Comumadensidadeigualouinferiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
I.Sumosdeuvas,demaçãsedeperas;misturasdesumosdemaçãsedesumosde
peras:
a)Comumvalorsuperiora18ECUspor100kgdepesolíquido:
2.Demaçãsoudeperas
3.Misturasdesumosdemaçãsedesumosdeperas
b)Comumvalorigualouinferiora18ECUspor100kgdepesolíquido:
2.Demaçãs
3.Deperas
4.Misturasdesumosdemaçãsedesumosdeperas
II.Outros:
a)Comumvalorsuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
2.Detoranjasoudepomelos
3.Delimõesoudeoutroscitrinos:
exaa)Comadiçãodeaçúcar:
—Comexclusãodossumosdelimões
exbb)Outros:
—Comexclusãodossumosdelimões
4.Deananás

N°.L63/88 5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?dapauta
aduaneira
commumDesignaçãodasmercadorias
20.07
(cont.)
23.04B.II.a)6.Deoutrasfrutasouprodutoshortícolas
7.Misturas
b)Comumvalorigualouinferiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
2.Detoranjasoudepomelos
4.Deoutroscitrinos
5.Deananás
7.Deoutrasfrutasouprodutoshortícolas
8.Misturas
Bagaçodeoleaginosas,incluindoodeazeitona,eoutrosresíduosdaextracçãodosóleos
vegetais,comexclusãodasborras:
exB.Outros:
—Bagaço

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/89
ANEXOXV
Listaprevistanon?2doartigo20?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
01.03 Gadosuíno:
A.Dasespéciesdomésticas
01.05 Avesdecapoeira(oudegalinheiro):
A.Comumpesounitárioquenãoexceda185g,designadaspor«pintosdodia»:
exI.Deperusoudegansos:
—Deperus
exII.Outras:
—Degalinhas
02.01Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnasposiçõesn?s01.01a01.04,
inclusive,frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
III.Daespéciesuína:
a)Doméstica
B.Miudezas :
II.Outras:
c)Daespéciesuínadoméstica
04.04Queijoerequeijão:
D.Queijosfundidos,comexclusãodosraladosouempó
E.Outros:
I.Comexclusãodosraladosouempódeteor,empeso,emmatériasgordasinferiorou
iguala40%edeteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
b)Superiora47%einferiorouiguala72%:
ex'1.Cheddar:
—DotipoIlha
ex2.Outros:
—DotipoHolland
04.05Ovosdeavesegemasdeovos,frescos,secosouconservadosdeoutraforma,açucaradosou
não:
A.Ovoscomcasca,frescosouconservados :
I.Ovosdeavesdecapoeira:
a)Ovosparaincubação :
ex1.Deperuasoudegansas:
—Deperuas
ex2.Outros:
—Degalinhas
II.Outrosovos
07.01Produtoshortícolas,frescosourefrigerados :
B.Couves
I.Couve-flor :
exa)De15deAbrila30deNovembro :
—De1a30deNovembro
exb)De1deDezembroa14deAbril:
—De1deDezembroa31deMarço
exH.Cebolas,chalotasealhos:
—Cebolas,de1deAgostoa30deNovembro
—Alhos,de1deAgostoa31deDezembro

N?L63/90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
DesignaçãodasmercadoriasN?dapauta
aduaneira
comum
07.01
(•cont.)
08.02M.Tomates :
exI.De1deNovembroa14deMaio:
—De1deDezembroa14deMaio
exII.De15deMaioa31deOutubro:
—De15a31deMaio
Citrinosfrescosousecos:
A.Laranjas:
I.Laranjasdoces,frescas:
a)De1a30deAbril
b)De1a15deMaio
exc)De16deMaioa15deOutubro:
—De16deMaioa31deAgosto
exd)De16deOutubroa31deMarço
—De1deFevereiroa31deMarço
II.Outras:
exa)De1deAbrila15deOutubro:
—De1deAbrila31deAgosto
exb)De16deOutubroa31deMarço:
—De1deFevereiroa31deMarço
B.Mandarinas ,compreendendo astangerinasesatsumas;clementinas,wilkingseoutros
citrinoshíbridossemelhantes :
exII.Outras:
—Mandarinas,compreendendo astangerinasesatsumas,de1deNovembroa
31deMarço
exC.Limões:
—De1deJunhoa31deOutubro
Uvas,frescasousecas:
A.Frescas:
I.Demesa:
exb)De15deJulhoa31deOutubro:
—De15deAgostoa30deSetembro
Maçãs,perasemarmelos,frescos:
A.Maçãs:
II.Outras:
exb)De1deJaneiroa31deMarço:
—De1a31deMarço
exc)De1deAbrila31deJulho:
—De1deAbrila30deJunho
B.Peras:
II.Outras:
exa)De1deJaneiroa31deMarço:
—De1deFevereiroa31deMarço
b)De1deAbrila5deJulho
c)De16deJulhoa31deJulho
exd)De1deAgostoa31deDezembro :
—De1a31deAgosto
Frutasdecaroço,frescas:
exA.Damascos :
—De15deJunhoa15deJulho
exB.Pêssegos,compreendendo asnectarinas :
—Pêssegos,de1deMaioa30deSetembro08.04
08.06
08.07

5.3.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L63/91
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
11.08
15.01Amidoseféculas;inulina:
A.Amidoseféculas:
I.Amidodemilho
Banhaeoutrasgordurasdeporcoedeavesdecapoeira,obtidasporexpressão,porfusãoou
pelaacçãodesolventes:
A.Banhaeoutrasgordurasdeporco:
II.Outras
Vinhosdeuvasfrescas;mostodeuvasfrescasamuadocomálcool(compreendendo a
jeropiga):
exB.Vinhos,excluindoosreferidosnasubposiçãoA,queseapresentememgarrafas
fechadasporumarolhaemformadecogumelo,fixaporaçaimosougrampos
apropriados evinhosqueseapresentemdequalqueroutraformacomuma
sobrepressão ,derivadadoanidridocarbónicoemsolução,mínimade1bareinferiora
3bares,medidaàtemperaturade20°C:
—Vinhosqueseapresentemdeoutraformaquenãosejaemgarrafasfechadaspor
umarolhaemformadecogumelo,fixaporaçaimosougramposapropriadoscom
umasobrepressão ,derivadadoanidridocarbónicoemsolução,mínimade1bare
inferiora3bares,medidaàtemperaturade20°C
C.Outros:
I.Comumteoralcoólicoadquiridoinferiorouiguala13%vol.
II.Comumteoralcoólicoadquiridosuperiora13%vol.einferiorouiguala
15%vol.22.05

N?L63/92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 5.3.86
ANEXOXVI'
Listaprevistanon?4doartigo20?
N?dapauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias
03.01
03.02
03.03Peixefresco(vivooumorto),refrigeradooucongelado :
B.Domar:
I.Inteiro,descabeçadoouempedaços:
h)Bacalhau(Gadusmorhua,Boreogadussaida,Gadusogac):
2.Congelado
ij)Escamudoescuro(Pollachiusvirens):
2.Congelado
k)Eglefinosouarincas(Melanogrammus aeglefinus):
2.Congelados
m)Lingues(Molvaspp.):
2.Congelados
n)EscamudodoAlasca(Theragrachalcogramma )eescamudoamarelo(Polla­
chiuspollachius):
2.Congelados
t)Pescada(Merlucciusspp.):
1.Frescaourefrigerada
2.Congelada
exv)Outros:
—Carapauechicharro(Trachurustrachurus),fresco,refrigeradoouconge­
lado
—Similaresaosbacalhaus,congelados(Gadusmacrocephalus ,Brosme
brosme)
II.Filetes:
b)Congelados :
1.Debacalhau(Gadusmorhua,Boreogadussaida,Gadusogac)
3.Deeglefinosouarincas(Melanogrammus aeglefinus)
9.Depescada(Merlucciusspp.)
11.Desolha(Pleuronectesplatessa)
12.Deazevia(Platichthysflesus)
Peixeseco,salgadoouemsalmoura;peixefumado,mesmocozidoantesoudurantea
defumação :
A.Seco,salgadoouemsalmoura:
I.Inteiro,descabeçadoouempedaçòs:
b)Bacalhau(Gadusmorhua,Boreogadussaida,Gadusogac)
exf)Outros:
—Produtossimilaresaobacalhau(escamudoescuro,eglefinosouarincas,
escamudodoAlasca,escamudoamarelo,Gadusmacrocephalus ,Brosme
brosme)
Crustáceosemoluscos,compreendendo osbivalves(mesmoseparadosdaconchaouda
casca),frescos(vivosoumortos),refrigerados ,congelados,secos,salgadosouemsalmoura;
crustáceoscomcasca,simplesmentecozidos:
A.Crustáceos :
IV.Camarões :
exa)CamarõesdafamíliaPandalidae:
—Congelados
b)CamarõesnegrosdogéneroCrangon:
ex2.Outros:
—Congelados
exc)Outros:
—Congelados
V.Outros:
a)Lagostins(Nephropsnorvegicus):
1.Congelados
B.Moluscos,compreendendo osbivalves:
IV.Outros:
a)Congelados
1.Lulasepotas