9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L157/19
REGULAMENTO (CEE)N?1603/89DACOMISSÃO
de8deJunhode1989
quefixaomontante daajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de=22deSetembro de1966,queestabelece
umaorganização comumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1132/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho ,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementes decolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1442/89daComissão Ç),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1510/89(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidades retomadas
noRegulamento (CEE)n?1442/89aosdadosquea
Comissão temconhecimento levaaalterarasrestituiçõesàexportação ,actualmente emvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha de1989/1990ainda
nãofoifixado^queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimento de3,44ecuspor100quilogramas paraas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramas paraassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão (9)constamdosanexos.
2.Omontante daajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho (u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadas emPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontante daajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanha decomercialização de
1989/1990,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontarde9
deJunhode1989,paraseteremconsideração aaplicação
doregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem9deJunho
de1989.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966 ,p.3025 /66.
(2)JOn?L128de11.5.1989 ,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985 ,p.11.
(4)JOn?L119de29.4.1989 ,p.26.
OJOn?L167de25.7.1972 ,p.9.
(ÓJOn?L197de26.7.1988 ,p.10.
OJOn?L143de26.5.1989 ,p.25.
(■)JOn?L148de1.6.1989 ,p.32.(9)JOn?L266de28.9.1983 ,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986 ,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987 ,p.18.

N?L157/20 9.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantes por100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
6 7(0 8(') 90 ioo 110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,580 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,327 17,089 17,078 16,607 16,222 16,414
2.Ajudasfinais:
a)Sementes colhidas etransformadas
em:\
—RFdaAlemanha (DM) 48,40 40,73 40,70 39,60 38,70 39,25
—PaísesBaixos(Fl) 53,99 45,08 45,05 43,81 42,79 43,52
—UEBL(FB/Flux) 981,53 825,17 824,64 801,90 783,31 792,58
—França(FF) 148,76 128,61 128,52 124,83 121,80 123,27
—Dinamarca (Dkr) 177,94 152,61 152,51 148,30 144,86 146,58
—Irlanda(£Irl) 16,545 14,314 14,305 13,893 13,557 13,720
—ReinoUnido(£) 12,289 11,133 11,125 10,757 10,470 10,521
—Itália(Lit) 32316 28447 28409 27534 26885 26968
—Grécia(Dr) 2320,46 2668,43 2617,72 2486,12 2407,36 2335,28
b)Sementes colhidasemEspanha e
transformadas :
—emEspanha(Pta) 89,44 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3146,52 2683,72 2673,62 2591,27 2533,82 2524,56
c)Sementes colhidasemPortugal e
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4369,40 3920,42 3903,67 3789,15 3714,02 3644,48
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacompanha decomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .

9.6.89 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L157/21
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantes por100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
6 7(') 80 90 ioo 110
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,080 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,827 19,589 19,578 19,107 18,722 18,914
2.Ajudasfinais: l
a)Sementes colhidasetransformadas
em:
—REdaAlemanha (DM) 54,30 46,63 46,61 45,50 44,60 45,16
—PaísesBaixos(Fl) 60,61 51,67 51,64 50,40 49,39 50,11
—UEBL(FB/Flux) 1102,25 945,89 945,36 922,62 904,03 913,30
—França(FF) 167,72 147,86 147,77 144,07 141,05 142,52
—Dinamarca (Dkr) 200,04 174,93 174,83 170,63 167,19 168,90
—Irlanda(£Irl) 18,654 16,456 16,447 16,035 15,698 15,862
—ReinoUnido(£) 13,976 12,887 12,878 12,511 12,223 12,275
—Itália(Lit) 36404 32630 32592 31717 31068 31151
—Grécia(Dr) 2710,51 3116,89 3066,18 2934,59 2855,82 2783,74
b)Sementes colhidasemEspanha e
transformadas : I
—emEspanha (Pta) 474,98 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3532,05 3065,96 3055,86 2973,51 2916,06 2906,80
c)Sementes colhidasemPortugal e
transformadas : I
—emPortugal (Esc) 470,02 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)4839,42 4400,43 4383,68 4269,15 4194,03 4124,49
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacompanha decomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas !

N?L157/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.6.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantes por100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
6 7 80 9(') ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 5,170 5,170 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,095 21,095 18,182 18,182 18,182
2.Ajudasfinais:
a)Sementes colhidasetransformadas
em(2):I I
—RFdaAlemanha (DM) 50,30 50,30 43,38 43,38 43,38
—PaísesBaixos(Fl) 56,07 56,07 47,96 47,96 47,96
—UEBL(FB/Flux) 1018,61 1018,61 877,95 877,95 877,95
—França(FF) 153,39 153,39 136,49 136,49 136,49
—Dinamarca (Dkr) 184,34 184,34 162,37 162,37 162,37
—Irlanda(£Irl) 17,059 17,059 15,192 15,192 15,192
—ReinoUnido(£) 12,491 12,491 11,746 11,727 11,727
—Itália(Lit) 33370 33370 30227 30132 30132
—Grécia(Dr) 2252,81 2209,21 2735,51 2693,92 2693,92
b)Sementes colhidasemEspanha e|| Il
transformadas : II
—emEspanha (Pta) 797,28 797,28 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3322,70 3322,70 3059,83 3045,70 3045,70
c)Sementes colhidasemPortugaleIlIIIIIl
transformadas :llIl
—emPortugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha (Esc) 6176,43 6172,42 5816,00 5789,84 5789,84
—numoutroEstado-membro (Esc)6019,46 6015,56 5668,20 5642,70 5642,70
3.Ajudascompensatórias :Il
—emEspanha (Pta) 3276,43 3276,43 3012,04 2997,91 2997,91
4.Ajudasespeciais : \||IlII
—emPortugal (Esc) 6019,46 6015,56 5668,20 5642,70 5642,70
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacompanha decomercialização de1989/1990,daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
(2)ParaassementescolhidasnaComunidade nasuacomposição em31deDezembro de1985etransformadas emEspanha,osmontantes referidosnon?2a)sã
multiplicados por1,0260760 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversão dasajudasfinaisnamoedadopaísde|
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução |
(Valorde1ECU)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\6 7 8 9 10 11
DM 2,080340 2,077240 2,074460 2,072050 2,072050 '2,065580
Fl 2,344360 2,340710 2,337360 2,333820 2,333820 2,322820
FB/Flux 43,567300 43,556600 43,550300 43,537300 43,537300 43,497400
FF 7,044230 7,045010 7,045450 7,046720 7,046720 7,048530
Dkr 8,108720 8,109260 8,115560 8,120790 8,120790 8,135050
£Irl 0,778008 0,777857 0,778215 0,778523 0,778523 0,780161
£ 0,659733 0,661321 0,662583 0,663812 0,663812 0,667610
Lit 1504,27 1508,56 1512,71 1516,51 1516,51 1527,21
Dr 177,11600 180,01000 182,51800 184,34000 184,34000 189,53600
Esc 172,11700 173,12800 173,83100 174,91800 174,91800 177,33200 .
Pta 131,02500 131,52500 132,06000 132,60100 132,60100 134,26200