PT Jornal Oficial da União Europeia L 18/1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/109 DA COMISSÃO

de 23 de janeiro de 2017

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade iniciado ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

A. PROCEDIMENTO

1. Medidas em vigor

(1) Na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), o Conselho instituiu, pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010 (2), um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China («RPC» ou «China» ou «país em causa»).

(2) As medidas assumiram a forma de um direito ad valorem de 22,3 % sobre as importações provenientes da RPC.

2. Pedido de reexame da caducidade

(3) Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (3) das medidas anti-dumping em vigor, a Comissão recebeu um pedido de início de um reexame da caducidade das medidas em vigor contra a RPC ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (4).

(4) O pedido foi apresentado pela Association of European Wheels Manufacturers (EUWA) («requerente»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total da União de determinadas rodas de alumínio.

(5) O pedido baseia-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e à reincidência do prejuízo para a indústria da União.

3. Início de um reexame da caducidade

(6) Tendo determinado que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 27 de outubro de 2015, através da publicação de um aviso no Jornal Oficial da União Europeia (5) («aviso de início»), o início de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

4. Inquérito

Período de inquérito de reexame e período considerado

(7) O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

Partes interessadas no inquérito

(8) A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os requerentes, os outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores da RPC, os importadores conhecidos, os utilizadores e comerciantes conhecidos como interessados, as associações conhecidas que representam os produtores e utilizadores da União, bem como os representantes dos países de exportação.

(9) Foi dada às partes interessadas, incluindo os produtores da Turquia, a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram a existência de motivos especiais para serem ouvidas.

(10) A Associação dos Construtores Europeus de Automóveis («ACEA») solicitou uma audição com o Conselheiro Auditor em matéria de processos comerciais («Conselheiro Auditor»), que se realizou em 5 de dezembro de 2016.

(11) Os requerentes e os produtores turcos colaborantes do país análogo, receando retaliações por parte dos clientes e empresas concorrentes, pediram que os seus nomes fossem mantidos confidenciais. A Comissão considerou que existia de facto uma possibilidade significativa de retaliação e aceitou não divulgar os nomes dos requerentes e dos produtores turcos que colaboraram no inquérito. A fim de assegurar efetivamente o anonimato, os nomes dos outros produtores da União foram igualmente tratados de forma confidencial para que não fosse possível deduzir os nomes dos requerentes.

Amostragem

(12) No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

Amostragem de produtores-exportadores da RPC

(13) Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores conhecidos da RPC a fornecer as informações especificadas no aviso de início. Solicitou também à Missão Permanente da RPC junto da União Europeia que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

(14) Vinte e um produtores-exportadores do país em causa facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de quatro grupos de produtores-exportadores, com base no volume declarado de vendas e produção mais representativo sobre o qual podia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Nesta base, a produção anual de cerca de 80 milhões de rodas dos quatro grupos de produtores-exportadores chineses incluídos na amostra representa cerca de 70 % da produção e das vendas globais declaradas de todos os grupos de empresas/as empresas que colaboraram no inquérito. De acordo com dados do Eurostat, no período de inquérito de reexame os quatro grupos incluídos na amostra representam cerca de 40 % do total das exportações chinesas para a União.

(15) Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa, bem como as autoridades do país em causa, foram consultados sobre a seleção da amostra. Dois produtores-exportadores apresentaram observações e solicitaram a sua inclusão na amostra, alegando que a amostra proposta não é suficientemente representativa, não só porque exportam para a União quantidades superiores às de dois grupos selecionados, como também pelo facto de não se terem tido em conta no processo de seleção as diferenças entre as rodas de alumínio que se destinam a fabricantes de equipamento de origem (Original Equipment Manufacturers — «OEM») (sobretudo fabricantes de automóveis) e as que se destinam ao mercado pós-venda (after market — «AM») (por exemplo, distribuidores, retalhistas, oficinas e similares) (ver o considerando 28).

(16) A Comissão considerou a amostra representativa, pelos motivos expostos no considerando 14. É certo que as diferenças entre as vendas AM e OEM não fizeram parte dos critérios de seleção mas, seja como for, três dos quatro grupos vendem tanto rodas AM como OEM para a União. Com base no que precede, manteve-se a amostra proposta e os pedidos dos dois produtores-exportadores chineses foram rejeitados. Não foram recebidas outras observações.

Amostragem de produtores da União

(17) No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou a amostra com base no volume de vendas e de produção mais representativo, tendo igualmente em conta a distribuição geográfica. Esta amostra era constituída por sete produtores da União, que eram igualmente requerentes. Os produtores da União incluídos na amostra representavam mais de 30 % da produção total da União e ambos os mercados OEM e AM. A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. Não foram recebidas quaisquer observações dentro do prazo, pelo que a amostra provisória foi confirmada. A amostra é considerada representativa da indústria da União.

(18) Uma das partes alegou que o anonimato dos produtores da União a privaria do seu direito processual à apresentação efetiva de observações sobre a amostra provisória. Como se refere no considerando 11, devido ao risco de retaliação por parte dos clientes e empresas concorrentes, considerou-se que o pedido de anonimato solicitado pelos produtores da União tinha fundamento. Não tendo esta parte apresentado outras observações ou informações que pudessem pôr em causa os dados disponíveis, a alegação foi rejeitada.

(19) Em 27 de janeiro de 2016, um dos produtores da União incluídos na amostra informou a Comissão de que já não se encontrava em condições de responder ao questionário. Como tal, a amostra final de produtores da União foi constituída por seis produtores da União que, ainda assim, representavam mais de 30 % da produção total da União. Por conseguinte, a amostra final foi considerada representativa da indústria da União.

Amostragem de importadores independentes, questionários e colaboração

(20) Para decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão convidou todos os importadores independentes a fornecer as informações especificadas no aviso de início.

(21) Oitenta importadores/utilizadores conhecidos foram contactados na fase de início e foram convidados a explicar a sua atividade e a preencher o formulário de amostragem anexo ao aviso de início, caso fosse aplicável.

(22) Onze empresas responderam ao formulário de amostragem. Seis delas declararam que importam rodas de alumínio da RPC e as revendem na União, pelo que foram inicialmente consideradas como importadores independentes. Devido a este reduzido número de empresas, não se considerou necessário recorrer à amostragem.

Questionários e visitas de verificação

(23) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a probabilidade de continuação ou reincidência do dumping, a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo e o interesse da União.

(24) A Comissão enviou questionários aos quatro produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores chineses incluídos na amostra, aos dois produtores no país análogo, aos sete produtores da União incluídos na amostra, aos seis importadores independentes que se deram a conhecer no exercício de amostragem, aos cerca de 70 utilizadores na União e aos 28 fornecedores de matérias-primas/equipamento para a indústria da União na União.

(25) Foram recebidas respostas ao questionário dos quatro produtores-exportadores/grupos de produtores-exportadores incluídos na amostra, de dois produtores no país análogo, seis produtores da União incluídos na amostra, quatro importadores independentes, seis utilizadores e dois fornecedores na União.

(26) A Comissão efetuou visitas de verificação às instalações das seguintes empresas: a) Produtores da União: — Realizaram-se visitas de verificação às instalações dos seis produtores da União incluídos na amostra (6) b) Importadores/utilizadores: — Inter Tyre Holland B.V., Moerdijk, Países Baixos — Bayerische Motoren Werke AG, Munique, Alemanha — FCA ITALY S.p.A, Turim, Itália — Opel Group GmbH, Ruesselsheim, Alemanha c) Produtores-exportadores do país em causa: — Grupo Baoding Lizhong («Baoding»), incluindo: — Baoding Lizhong Wheel Manufacturing Co., Ltd, Baoding, província de Hebei, RPC — Tianjin Dicastal Wheel Manufacturing Co., Ltd, Tianjin, RPC — Grupo Dicastal («Dicastal»), incluindo: — CITIC Dicastal Co., Ltd, Qinhuangdao, província de Hebei, RPC — Dicastal Xinglong Wheel Co., Ltd, Qinhuangdao, província de Hebei, RPC — Wuxi Dicastal Wheel Manufacturing Co. Ltd, Wuxi, província de Jiangsu, RPC — Grupo Kunshan Lioho Liufeng («Lioho»), incluindo: — Kunshan Liufeng Machinery Industry Co., Ltd, Kunshan, província de Jiangsu, RPC — Liufeng Precision Machinery Co., Ltd, Kunshan, província de Jiangsu, RPC — Grupo Zhejiang Wanfeng («Wanfeng»), incluindo: — Zhejiang Wanfeng Auto Wheel Co. Ltd, Xinchang, província de Zhejiang, RPC — Ultra Wheel Ningbo Co. Ltd, Ningbo, província de Zhejiang, RPC. d) Produtores do país de economia de mercado — Realizaram-se visitas de verificação às instalações dos dois produtores colaborantes do país análogo, a Turquia.

B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

1. Produto em causa

(27) As rodas de alumínio dos veículos automóveis das posições NC 8701 a 8705, com ou sem acessórios e equipadas ou não com pneus, originárias da RPC («produto em causa» ou «rodas de alumínio» ou «RA»), atualmente classificadas no(s) código(s) NC ex 8708 70 10 e ex 8708 70 50 (códigos TARIC 8708701010 e 8708705010) constituem o produto em causa.

(28) O produto em causa é vendido na União através de dois canais de distribuição: o segmento dos fabricantes de equipamento de origem (OEM) e o segmento pós-venda (AM). No segmento OEM, os fabricantes de automóveis organizam procedimentos de concurso para as rodas de alumínio (RA) e costumam participar no processo de desenvolvimento de novas rodas, que estão associadas à sua marca. Os produtores da União e os exportadores chineses podem participar nos mesmos concursos. No setor AM, as rodas de alumínio são geralmente concebidas e desenvolvidas pelos produtores de rodas, que as vendem, com a sua marca, a grossistas, retalhistas, empresas de tuning, oficinas de reparação automóvel, etc.

(29) Tal como no inquérito inicial, estabeleceu-se que, apesar de terem diferentes canais de distribuição, as rodas de alumínio OEM e AM partilham as mesmas características físicas e técnicas e são intermutáveis, pelo que se considera que constituem um único produto.

2. Produto similar

(30) Constatou-se que o produto em causa e as rodas de alumínio produzidas e vendidas no mercado interno da RPC e no mercado interno da Turquia, que foi considerada como país análogo, assim como as rodas de alumínio produzidas e vendidas na União pela indústria da União, tinham as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações.

(31) Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes produtos são similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING

(32) Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou em primeiro lugar se a caducidade das medidas em vigor poderia conduzir a uma continuação ou reincidência do dumping por parte da RPC.

1. Colaboração da RPC

(33) Vinte e um grupos de empresas/empresas responderam ao questionário de amostragem. O volume de exportação de rodas de alumínio para a União declarado pelas empresas que colaboraram no inquérito foi de 1 601 591 unidades (17 473 toneladas) (7) no período de inquérito de reexame, o que corresponde a 72 % do volume total das importações do produto em causa provenientes da China registado pelo Eurostat no mesmo período. A capacidade de produção total declarada pelos grupos de empresas/empresas que colaboraram no inquérito ascendeu a 91,8 milhões de unidades (1 001 538 toneladas), o que corresponde aproximadamente a 43 % da capacidade de produção total estimada da China (212 milhões de unidades). No ponto 3.1 apresentam-se mais informações sobre a capacidade de produção na RPC.

2. Dumping durante o período de inquérito de reexame

a) País análogo

(34) Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, o valor normal foi determinado com base nos preços pagos ou a pagar no mercado interno ou no valor calculado num país terceiro adequado com economia de mercado («país análogo»).

(35) No inquérito inicial, a Turquia tinha sido utilizada como país análogo para efeitos da determinação do valor normal no que respeita à RPC. No aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Turquia como país análogo adequado e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações. O aviso de início especificou ainda que seriam examinados outros países, entre os quais a Tailândia e a Indonésia.

(36) Uma parte interessada manifestou a sua apreensão relativamente à escolha da Turquia como país análogo, partindo do pressuposto de que a Turquia tem acordos bilaterais com determinados países do Médio Oriente dos quais pode, por conseguinte, importar alumínio sem pagar direitos, ao passo que as empresas europeias têm de pagar um direito de 7 % sobre as importações de alumínio.

(37) O valor normal, que é estabelecido com base nos preços no mercado interno e/ou os custos dos produtores no país análogo, deve ser comparado com os preços das exportações dos produtores chineses e não com os custos da indústria da União. Consequentemente, a diferença potencial entre os direitos sobre as matérias-primas instituídos no país análogo e na União Europeia é irrelevante. Em todo o caso, a Comissão apurou que não existe uma diferença significativa entre a Turquia e a RPC em termos de direitos de importação sobre o alumínio. Assim, esta alegação teve de ser rejeitada.

(38) A fim de analisar todas as possibilidades de seleção de um país análogo adequado, a Comissão notificou as representações oficiais da Turquia, da Tailândia, da Indonésia, de Taiwan, da Coreia e da Malásia (8) do início do reexame da caducidade e convidou-as a enviar-lhe informações sobre os produtores de rodas de alumínio conhecidos nos respetivos países. Foram enviados pedidos de colaboração a todos os produtores conhecidos nesses países. Porém, com exceção dos dois produtores-exportadores turcos, nenhum se dispôs a colaborar.

(39) Com base na informação disponível, a Turquia tem o segundo maior volume de produção de rodas de alumínio dos países análogos potenciais, bem como um nível satisfatório de concorrência no seu mercado interno (9). Os dois produtores turcos que colaboraram no inquérito tinham um método de produção similar ao dos produtores-exportadores da RPC. Além disso, a sua gama de produtos no mercado interno da Turquia era comparável à gama de produtos das vendas para a União efetuadas pelos produtores-exportadores chineses.

(40) Atendendo ao que precede, e na ausência de outras observações, a Comissão concluiu que a Turquia é um país análogo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base.

b) Valor normal

(41) As informações recebidas dos dois produtores que colaboraram no inquérito no país análogo foram utilizadas como base para a determinação do valor normal.

(42) Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou, em primeiro lugar, se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes realizadas pelos produtores colaborantes do país análogo durante o período de inquérito do reexame era representativo. Para o efeito, os volumes totais das suas vendas foram comparados com o volume total do produto em causa exportado para a União por cada um dos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra. Nesta base, a Comissão verificou que o produto similar foi vendido em quantidades representativas no mercado interno da Turquia.

(43) Em segundo lugar, a Comissão identificou os tipos do produto vendidos no mercado interno pelos produtores do país análogo que eram idênticos ou diretamente comparáveis com os tipos do produto vendidos para exportação para a União pelos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra. Comparou, em função do tipo do produto, o volume de vendas no mercado da Turquia com o volume das exportações para a União de cada um dos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra. Esta comparação revelou que, na sua grande maioria, os tipos do produto foram vendidos em quantidades representativas na Turquia (10).

(44) Posteriormente, a Comissão analisou se, para os produtores do país análogo, se poderia considerar que as vendas de cada um dos tipos do produto similar, realizadas no mercado interno, haviam sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. O valor normal baseia-se no preço efetivo praticado no mercado interno, por tipo do produto, independentemente de essas vendas serem ou não rentáveis, se o volume vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado representar mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto, e se o preço médio ponderado das vendas desse tipo do produto for igual ou superior ao custo unitário de produção. A análise mostrou que praticamente todas as vendas eram rentáveis, com exceção de seis tipos do produto que representam menos de 0,01 % do volume total das vendas turcas.

(45) Por último, a Comissão identificou os tipos do produto exportados da RPC para a União e não vendidos no mercado interno da Turquia e calculou o valor normal com base no artigo 2.o, n.os 3 e 6, do regulamento de base. Para calcular o valor normal para estes tipos do produto, a Comissão considerou a média dos custos de produção dos tipos do produto mais próximos fabricados pelo produtor do país análogo e adicionou um montante razoável para ter em conta os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais («VAG»), bem como o lucro correspondente aos montantes médios ponderados obtidos pelos produtores do país análogo com as vendas no mercado interno do produto similar, no decurso de operações comerciais normais durante o período de inquérito de reexame.

c) Preço de exportação

(46) Os quatro grupos de produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram para a União quer diretamente para clientes independentes, quer através de empresas coligadas que agiam na qualidade de comerciantes.

(47) Nos casos em que os produtores-exportadores (11) exportaram o produto em causa diretamente para clientes independentes na União, o preço de exportação foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

(48) Nos casos em que os produtores-exportadores exportaram o produto em causa para a União através de empresas coligadas (12), o preço de exportação foi calculado com base no preço a que os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Por conseguinte, foram feitos ajustamentos aos preços deduzindo os VAG do comerciante coligado e uma margem de lucro razoável.

d) Comparação

(49) A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra, no estádio à saída da fábrica. Sempre que tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

(50) Quanto aos preços no mercado interno dos produtores do país análogo, foram efetuados ajustamentos para ter em conta os custos de transporte interno, crédito, movimentação, embalagem e comissões. No que diz respeito aos preços de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra, procedeu-se a ajustamentos para ter em conta custos de transporte, seguro, movimentação, custos de crédito, encargos bancários, custos de embalagem, encargos de importação, direitos aduaneiros e comissões.

e) Margem de dumping

(51) A Comissão procedeu a uma comparação entre o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar no país análogo e o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente de cada grupo colaborante incluído na amostra, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

(52) Nesta base, as margens de dumping médias ponderadas, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes: Empresa Margem de dumping (%) Grupo Baoding 21,1 Grupo Dicastal 8,9 Grupo Lioho 25,9 Grupo Wanfeng 23,2

f) Conclusão sobre o dumping no período de inquérito de reexame

(53) A Comissão apurou que, durante o período de inquérito de reexame, os produtores-exportadores chineses continuaram a exportar rodas de alumínio para a União a preços de dumping (se bem que em menor quantidade do que durante o inquérito inicial).

3. Elementos de prova da probabilidade de continuação do dumping

(54) A Comissão analisou exaustivamente a probabilidade de continuação do dumping, caso as medidas viessem a caducar. Neste contexto, analisou a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China, o comportamento dos exportadores chineses noutros mercados, a situação no mercado interno da China e a atratividade do mercado da União.

3.1. Capacidade de produção e capacidade não utilizada na RPC

(55) Na sua edição de 2012/2013, um relatório do setor (Global and China Automotive Wheel Industry Report 2012/2013) estimou a capacidade total disponível de rodas de alumínio na China em 180 milhões de unidades e as vendas em apenas 120 milhões de unidades, o que resulta numa capacidade não utilizada de 60 milhões de rodas (13) no final de 2012.

(56) A capacidade de produção total declarada dos 21 produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito ascende a 91 804 845 unidades e a sua taxa média de utilização da capacidade declarada corresponde a 87 %, ou seja, aproximadamente 12 milhões de unidades de capacidade não utilizada.

(57) Estes valores representam apenas parte da capacidade de produção e das capacidades não utilizadas totais da RPC. Para além das 21 empresas colaborantes, o inquérito identificou, pelo menos, outros 67 (14) (embora outras fontes apontem para a existência provável de algumas centenas (15)) produtores de rodas de alumínio em atividade na China. A Comissão teve acesso a algumas informações publicamente disponíveis sobre a capacidade de produção de 28 dessas empresas (16). No que respeita às outras 39 empresas, não existem informações disponíveis ao público, mas as conclusões do inquérito dão a entender que a sua capacidade varia entre 300 000 e 6 milhões de unidades por ano (17).

(58) A capacidade de produção média das 21 empresas que colaboraram no inquérito ascende anualmente a 4,3 milhões de unidades. A capacidade de produção média das outras 28 empresas com informações publicamente disponíveis é de 1,8 milhões de unidades por ano. Utilizando esta média de 1,8 milhões de unidades para as restantes 39 empresas, a Comissão determinou uma capacidade de produção suplementar de 121 milhões de unidades. Atendendo a que estas empresas não colaboraram no inquérito, desconhecem-se as suas capacidades não utilizadas. Recorrendo aos melhores dados disponíveis e partindo da taxa de utilização da capacidade de 70 % referida no Global and China Automotive Wheel Industry Report 2012/2013 (18), a Comissão obteve uma capacidade não utilizada suplementar de 36 milhões. Adicionando estes 36 milhões aos 12 milhões de unidades, a Comissão verificou que a RPC dispõe anualmente de uma capacidade não utilizada de produção de rodas de alumínio de, pelo menos, 48 milhões de unidades.

(59) Uma parte interessada alegou que as capacidades de produção da China são integralmente utilizadas. Nas suas observações, as partes remeteram para as respostas ao questionário de três grupos de produtores-exportadores, bem como para uma apresentação efetuada pela CCCME que, em seu entender, demonstram que não existem capacidades disponíveis na RPC.

(60) Em resposta a esta alegação, convém notar que os dados nas respostas ao questionário (tal como alterados após verificação) foram devidamente tidos em consideração para estabelecer as capacidades não utilizadas disponíveis. No entanto, tal como explicado no considerando 57, os dados dos grupos incluídos na amostra representam apenas uma parte das capacidades de produção a nível nacional. A capacidade total e as taxas de utilização da capacidade para toda a RPC foram, por conseguinte, estabelecidas com base nos dados disponíveis, como se descreve no considerando 57. Os dados constantes da apresentação efetuada pela CCCME carecem de fundamento e limitam-se a citar como fonte a associação chinesa de construtores de automóveis (China Association of Automobile Manufacturers), sem se referir de forma explícita a informações disponíveis ao público. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

(61) Na sequência da divulgação, esta parte interessada alegou que a Comissão não só sobrestimou em demasia a capacidade de rodas de alumínio da China como subestimou as taxas de utilização. Concretamente, esta parte argumentou que, atendendo ao elevado grau de colaboração da indústria chinesa e ao método de amostragem aplicado aos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito, a Comissão se deveria ter baseado exclusivamente nos dados fornecidos pelos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito e pela CCCME para estabelecer os volumes de produção e as capacidades não utilizadas na RPC. A Comissão deveria ainda ter extrapolado as conclusões relativas às empresas incluídas na amostra e, por conseguinte, utilizado a taxa de utilização da capacidade de 99 % para o segmento OEM e a taxa de utilização da capacidade de 90 % para a indústria chinesa de rodas de alumínio no seu conjunto. Uma outra parte interessada solicitou, por seu turno, que a Comissão esclarecesse de que forma avaliara a capacidade não utilizada, em especial no segmento OEM.

(62) Outra parte interessada alegou que, para determinar a produção chinesa de rodas de alumínio à escala nacional, a Comissão se deveria ter baseado na informação facultada pela CCCME (175 milhões de unidades), já que esta estava em consonância com a estimativa de 180 milhões de unidades indicada no relatório do setor a que se faz referência no considerando 55. Esta parte interessada acrescentou que a Comissão nunca convidara a CCCME a prestar esclarecimentos adicionais sobre as informações referentes à capacidade de produção e às respetivas taxas de utilização que esta facultara.

(63) A mesma parte interessada argumentou ainda que a informação acessível ao público sobre a capacidade de algumas das empresas que não colaboraram no inquérito identificadas pela Comissão não era fiável. Esta parte interessada contestou igualmente a lógica subjacente ao pressuposto de que essas empresas que não colaboraram no inquérito e relativamente às quais não havia informações disponíveis tinham uma capacidade de 1,8 milhões de unidades. Por último, a parte interessada alegou ainda que a taxa de utilização da capacidade de 70 % utilizada para estimar a sua capacidade disponível é improcedente e demasiado lata para se revestir de importância para o mercado da União.

(64) Em resposta a estas alegações, a Comissão observou que se baseou nos dados verificados dos produtores-exportadores incluídos na amostra, bem como nos dados declarados das empresas que colaboraram no inquérito. Como se refere no considerando 56, a Comissão calculou a capacidade não utilizada das empresas que colaboraram no inquérito com base nos dados que estas forneceram, tendo obtido como resultado uma capacidade não utilizada de 12 milhões de unidades e uma taxa de utilização da capacidade de 87 % (19). Do mesmo modo, utilizou-se o volume de produção declarado pelas empresas que colaboraram no inquérito, nomeadamente, 91 804 845 unidades.

(65) Como se refere no considerando 57, estes valores representam apenas parte da capacidade de produção e das capacidades não utilizadas totais da RPC. O volume de produção agregado dos quatro grupos incluídos na amostra representa apenas 33 % do volume total de produção estimado da RPC (20). Por este motivo, e a fim de dispor de uma visão abrangente, a Comissão teve de analisar as informações disponíveis relativas a toda a RPC. Neste contexto, é de notar que, contrariamente à alegação da parte interessada, a CCCME foi informada de que os seus dados relativos à capacidade de produção e à taxa de utilização da capacidade da China não poderiam ser tidos em conta por não serem corroborados por quaisquer elementos de prova. Foi dada à CCCME a possibilidade de apresentar elementos de prova, o que, contudo, esta entidade não fez. Por conseguinte, mantém-se a conclusão de que não é possível utilizar os dados facultados pela CCCME sobre a capacidade de produção e as taxas de utilização da capacidade da China.

(66) Do mesmo modo, também não se pode aceitar a alegação de que as taxas de utilização da capacidade apuradas para os quatro grupos incluídos na amostra deveriam ser igualmente utilizadas para o grande número de empresas que não colaboraram no inquérito. Em primeiro lugar, é razoável presumir que os grupos dos principais produtores (que constituem a amostra) funcionam com taxas de utilização da capacidade consideravelmente mais elevadas do que os produtores de menores dimensões, que constituem a maior parte das empresas que não colaboraram no inquérito (21). Em segundo lugar, as taxas de utilização da capacidade apuradas para os quatro grupos incluídos na amostra em 2012 (89 %) excederam consideravelmente a estimativa a nível nacional calculada no Global and China Automotive Wheel Industry Report 2012/2013 para o mesmo período (ou seja, 70 %). A discrepância entre os dois valores mostra que os dados dos quatro grupos incluídos na amostra — embora aceites e utilizados para efeitos das conclusões relativas às respetivas empresas — não podem ser considerados representativos do resto da RPC.

(67) Em resposta à alegação referida no considerando 61, esclarece-se que a capacidade de produção e as taxas de utilização da capacidade não podem ser estabelecidas separadamente para os segmentos OEM e AM. As rodas OEM e AM são frequentemente produzidas pelos mesmos produtores, podendo mesmo ser produzidas com as mesmas máquinas, o que faz com que seja impossível separar os valores correspondentes. Este facto tinha já sido confirmado no inquérito inicial, no qual tanto a capacidade de produção como a utilização da capacidade foram determinadas sem separar os dois segmentos (22).

(68) A Comissão analisou cuidadosamente as alegações e os elementos de prova de apoio apresentados respeitantes às informações disponíveis ao público sobre a capacidade das empresas identificadas que não colaboraram no inquérito. Na sequência desta análise, a alegação da parte interessada foi aceite no que respeita a 11 empresas (23). Por conseguinte, a capacidade de produção anual média das empresas — atualmente 31 — com informações disponíveis ao público é de 1,67 milhões de unidades. Se extrapolarmos esta média para as 28 empresas restantes, a capacidade total estimada das empresas identificadas que não colaboraram no inquérito ascende a 98,4 milhões de unidades. Adicionando este valor à capacidade de produção das empresas que colaboraram no inquérito (91,8 milhões), a produção anual chinesa é de, no mínimo, 190 milhões de unidades. Os resultados são resumidos no quadro seguinte: Quadro 1 Tipo de empresa N.o de empresas em causa Capacidade de produção (unidades) Capacidade não utilizada (unidades) Todas as empresas colaborantes 21 91 804 845 12 355 052 (das quais incluídas na amostra) 4 62 589 289 Empresas identificadas que não colaboraram no inquérito sobre as quais há informações disponíveis ao público relativas à capacidade 31 51 700 000 15 510 000 Empresas identificadas que não colaboraram no inquérito sobre as quais não há informações disponíveis ao público relativas à capacidade 28 46 696 776 14 009 033 Total 190 201 621 41 874 085

(69) Convém, no entanto, referir que a lista de empresas identificadas que não colaboraram no inquérito não pode ser considerada exaustiva. Como já se referiu no considerando 57, segundo fontes públicas há, pelo menos, 110 PME produtoras de rodas orientadas para as exportações, o que implica que existem outras empresas que se dedicam exclusivamente ao abastecimento do mercado interno. Algumas delas são reconhecidamente empresas de menores dimensões com produção em pequena escala, cuja identificação é difícil. Ainda assim, é evidente que estes 190,2 milhões de unidades correspondem apenas à estimativa mais prudente da capacidade de produção anual que atualmente existe na RPC.

(70) Quanto à segunda alegação referida no considerando 63, a Comissão assinala que, uma vez que o nível médio de produção foi alterado com base nas informações facultadas pela parte interessada, a observação relativa à fiabilidade da fonte a que a Comissão recorrera anteriormente deixa de ser pertinente. Há ainda que assinalar que a Comissão adotou uma abordagem prudente, porque utilizou o nível de capacidade médio apurado para as 31 empresas para estimar as capacidades de produção prováveis das empresas sem informações disponíveis ao público em vez de extrapolar a capacidade de produção média das 21 empresas que colaboraram no inquérito (4,3 milhões) ou a capacidade média dos quatro grupos incluídos na amostra (mais de 15 milhões).

(71) Por último, a observação da parte interessada relativa à fiabilidade da taxa de utilização da capacidade de 70 % estimada para as empresas que não colaboraram no inquérito foi já objeto de resposta nos considerandos 66 e 67. Além disso, no que diz respeito à fonte da taxa de utilização de 70 % — o Global and China Automotive Industry Report 2012/2013 — convém referir que embora a Comissão não tenha acesso ao relatório na íntegra, um resumo do mesmo está disponível ao público e contém todas as informações necessárias. O relatório foi publicado por um organismo de investigação denominado «Research in China» (24). A alegação da parte a este respeito foi rejeitada.

(72) Por conseguinte, em conformidade com a metodologia descrita no considerando 58, estima-se que a capacidade não utilizada disponível na China seja de, aproximadamente, 42 milhões de unidades por ano.

(73) Recorrendo a outra abordagem, os valores estimados sobre a capacidade não utilizada são ainda mais elevados. Se deduzirmos da produção total chinesa estimada (190 milhões (25)) no período de inquérito de reexame o volume estimado das vendas no mercado interno em 2015 (cerca de 57 milhões de unidades (26)) e o volume global de exportações da RPC (calculado em 73,5 milhões de unidades (27)) no período de inquérito de reexame, restam aproximadamente 60 milhões de unidades de capacidade não utilizada e existências combinadas (28).

(74) Com base no que precede, a Comissão concluiu que a capacidade não utilizada anual da RPC oscila entre 42 e 60 milhões de unidades. Até a estimativa mais baixa corresponde a 84 % da totalidade da produção da União (perto de 50,5 milhões de unidades durante o período de inquérito de reexame) e representa 60 % do consumo da União (70 milhões no período de inquérito de reexame), o que é considerável.

3.2. Vendas chinesas para países terceiros e atratividade do mercado da União

(75) A RPC exporta quantidades significativas de rodas de alumínio para outros países terceiros além da União, em especial para os EUA, o Japão, o México, o Canadá e a Índia (29). O mesmo se aplica no caso dos quatro grupos que colaboraram no inquérito, cujos volumes de exportação para estes mercados representam perto de 89 % do seu volume total de vendas de exportação para países terceiros durante o período de inquérito de reexame.

(76) A Comissão comparou os preços médios para mercados de países terceiros praticados pelos quatro grupos que colaboraram no inquérito durante o período de inquérito de reexame com os preços de exportação para o mercado da União por tipo do produto praticados no mesmo período, deduzindo os direitos anti-dumping que, de outro modo, seriam pagos. Os resultados da comparação são heterogéneos, e variam em função do mercado em causa.

(77) A situação no mercado dos EUA (que representa perto de 51 % do total das vendas de exportação para países terceiros dos quatro grupos incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame) mostra que cerca de metade dos tipos do produto, correspondendo aproximadamente a 25 % das suas vendas nos EUA, era mais dispendiosa no mercado dos EUA e a outra metade mais dispendiosa no mercado da União (30), pelo que é provável que determinados volumes de exportação atualmente destinados aos EUA (31) (aqueles cujos preços são inferiores aos preços de exportação para o mercado da União) sejam redirecionados para a União se as medidas vierem a caducar.

(78) Quanto aos preços das exportações da RPC para o Canadá, a Índia, o Japão e o México (que, no conjunto, representam cerca de 40 % do total das exportações dos quatro grupos chineses incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame), os preços de venda médios dos tipos do produto que representam perto de 22 % do volume total exportado para esses países foram inferiores aos seus preços de venda para a União (32), o que também indicia que as exportações chinesas poderão ser redirecionadas para a União se as medidas vierem a caducar. O redirecionamento da Índia afigura-se particularmente provável, porque este país instituiu medidas anti-dumping definitivas em maio de 2015, ou seja, em pleno período de inquérito de reexame.

(79) Uma parte interessada alegou que a atratividade do mercado da União é limitada e, como tal, contraria a probabilidade de as importações chinesas serem redirecionadas se as medidas forem revogadas. A parte interessada apresentou uma comparação entre os preços médios das vendas de exportação para a União e os preços médios das exportações para o resto do mundo de dois dos grupos incluídos na amostra, que comprova que os preços praticados para o resto do mundo são mais elevados. Ademais, no que respeita a um dos grupos incluídos na amostra, a parte interessada apresentou uma comparação entre os preços de exportação para a UE e os preços de exportação para o resto do mundo de 15 tipos do produto.

(80) Em resposta a esta alegação, convém notar que a comparação entre os níveis médios dos preços não tem em conta as diferenças de preços entre os tipos do produto. Há que dizer que a RPC tem vindo a exportar rodas de maiores dimensões para o seu principal destino de exportação, os EUA. Além disso, considerar em conjunto as vendas para o resto do mundo também não se afigura um método correto, porque se associam os resultados de diferentes destinos de exportação. O mesmo se aplica à comparação de tipos do produto específicos efetuada para um dos quatro grupos de produtores-exportadores incluídos na amostra.

(81) Por outro lado, a comparação realizada pela Comissão tem por base os dados verificados dos quatro grupos de produtores-exportadores incluídos na amostra. A comparação é feita por tipo do produto e separadamente para cada mercado de destino. Por estes motivos, tal como se explica nos considerandos 76 a 78, a metodologia aplicada pela Comissão é considerada mais fiável e exata. Consequentemente, a alegação da parte interessada é rejeitada.

(82) Na sequência da divulgação, uma parte interessada alegou que, sem motivo razoável, a Comissão pôs em evidência a atratividade do mercado da União em relação a outros destinos de exportação. A parte interessada alegou, em especial, que a comparação por tipo do produto realizada pela Comissão oculta o facto de que, efetivamente, só cerca de 25 % das vendas para os EUA realizadas pelos grupos incluídos na amostra têm preços inferiores aos preços de venda para a União dos mesmos tipos do produto. A parte interessada argumentou que as vendas de exportação para os EUA (ou para qualquer outro país) devem ser analisadas em conjunto, isto é, agrupando todos os tipos do produto, porque os produtores chineses oferecem uma variedade de tipos de rodas de alumínio para assegurar a fidelidade dos clientes. Seguindo o raciocínio da parte interessada, o facto de um determinado tipo de roda de alumínio ser expedido da China para os EUA a um preço mais baixo do que para a União não significa que o mesmo seria redirecionado, uma vez que os fornecedores chineses têm de apresentar «uma carteira completa de produtos em todos os seus destinos de exportação» e, por conseguinte, qualquer redirecionamento iria criar ruturas em cadeias de abastecimento fiáveis.

(83) A parte interessada apresentou ainda comparações de preços das vendas agrupadas por destino, com valores negativos (isto é, com preços para os mercados de outros países terceiros mais elevados do que os preços para o mercado da União) para todos os mercados, com exceção do Japão. Por último, a parte interessada argumentou que, para efeitos da análise dos mercados do Canadá, da Índia, do Japão e do México, a Comissão recorrera a uma abordagem diferente e agregara os volumes de vendas para os quatro destinos sem qualquer explicação. Por este motivo, a parte interessada argumentou que a divulgação dos factos e considerações com base nos quais a Comissão tencionava instituir as medidas anti-dumping não permitia que as partes compreendessem o raciocínio subjacente à comparação entre os seus preços de exportação para a União e os preços para os mercados de outros países terceiros efetuada pela Comissão e, como tal, infringia o disposto no artigo 20.o do regulamento de base.

(84) Em resposta a estas alegações, a Comissão assinala que a comparação efetuada por tipo do produto não ocultou os volumes das transações realizadas. A percentagem dos volumes de vendas para os EUA em questão foi divulgada às partes e utilizada para quantificar a parte do volume total de exportações chinesas para os EUA que seria suscetível de redirecionamento. Consequentemente, é rejeitada a alegação da parte interessada de que uma comparação por tipo oculta e/ou não tem em consideração o efeito do volume de vendas. A outra alegação da parte interessada de que o fator decisivo não é a comparação de preços por tipos do produto mas sim o lucro global de todas as transações para um mercado de exportação não só carece de fundamento como não é confirmada pelas conclusões do inquérito. Durante o inquérito, a Comissão verificou que, no caso de ambos os produtores-exportadores chineses e dos produtores da União, são realizados concursos e celebrados contratos relativos a tipos específicos do produto e não a grupos de produtos. Tendo em conta o que precede, a Comissão reitera que a comparação, por tipo do produto, entre os preços de venda das exportações chinesas para mercados de países terceiros e para o mercado da União constitui um indicador fiável da atratividade deste último.

(85) Ao contrário do que a parte interessada alega, a Comissão não efetuou uma análise agregada dos quatro destinos de exportação, a saber, o Canadá, a Índia, o Japão e o México. Todos os destinos de exportação foram analisados separadamente, e só os volumes suscetíveis de ser redirecionados de cada país foram agregados. (33) Consequentemente, a alegação da parte interessada é rejeitada.

(86) Uma parte interessada alegou que as rodas OEM são consideravelmente mais caras do que as rodas AM e que, por conseguinte, a Comissão cometeu um erro ao basear-se nos preços do mercado AM para provar que os produtores-exportadores chineses redirecionariam as rodas de alumínio para o mercado da União.

(87) Convém esclarecer que, contrariamente ao que esta parte alega, a Comissão não se baseou apenas nas vendas do segmento AM para efetuar a comparação dos preços, mas sim em todas as vendas declaradas, das quais só cerca de 20 % foram realizadas neste segmento. Por conseguinte, a alegação é rejeitada.

(88) Na ausência de quaisquer outras observações, reiteram-se as conclusões dos considerandos 75 a 78 sobre a análise das exportações para países terceiros dos quatro grupos incluídos na amostra. Assim, confirma-se a probabilidade de um redirecionamento para o mercado da União de parte das exportações chinesas atualmente destinadas aos mercados dos EUA, do Canadá, do México, do Japão e da Índia (calculada em 13,7 milhões de unidades) (34).

3.3. Vendas no mercado interno da China e atratividade do mercado da União

(89) Atendendo ao volume significativo das vendas no mercado interno, analisou-se igualmente a situação no mercado interno da China. Os dados disponíveis mostram que o mercado automóvel chinês tem vindo a crescer e deverá continuar a fazê-lo até 2020, a uma taxa média anual de 8 % (35). Dada a estreita ligação entre o mercado automóvel e o mercado das rodas para automóveis, presume-se que este último registe uma taxa de crescimento similar. Se bem que este crescimento aumente a capacidade de absorção do mercado interno da China, este aumento da procura não é suscetível de absorver as capacidades não utilizadas disponíveis. Nos últimos anos, a RPC tem vindo a investir seriamente na produção de rodas. Por si só, os quatro grupos incluídos na amostra aumentaram a sua capacidade global em cerca de 16 milhões de unidades durante o período considerado, o que está em sintonia com o aumento da procura.

(90) O nível de preços médio dos quatro grupos incluídos na amostra no mercado interno da China (cerca de 35 EUR) é consideravelmente inferior ao preço médio de venda para a União (46,2 EUR). Embora parte da diferença de preços se possa explicar pelos diferentes requisitos e tipos do produto, esta diferença considerável de preços implica que, em comparação com o mercado interno da China, o mercado da União se tornaria ainda mais atrativo se as medidas fossem revogadas. Convém igualmente salientar que os principais exportadores já estabeleceram relações comerciais na União, o que significa que os volumes de exportação podem ser rapidamente aumentados se os atuais níveis dos direitos forem alterados.

(91) A análise das vendas no mercado interno e das condições de mercado na RPC permite concluir, em primeiro lugar, que o mercado interno não consegue absorver as capacidades não utilizadas e, em segundo lugar, que as consideráveis diferenças a nível dos preços tornam provável que as vendas no mercado interno sejam redirecionadas para a União.

(92) Atendendo ao acima exposto, a Comissão concluiu que, se as medidas vierem a caducar, existe um risco real de redirecionamento para a União de volumes significativos de vendas no mercado interno e vendas de exportação a preços de dumping.

(93) Na sequência da divulgação, uma parte interessada argumentou que, atendendo a que tanto a capacidade de produção como as taxas de utilização estimadas estão incorretas, também não está correta a conclusão de que o crescimento previsto da procura de rodas de alumínio no mercado interno da China não é suscetível de absorver as capacidades não utilizadas disponíveis. A parte interessada contestou ainda a fiabilidade da comparação dos preços médios, dado que a própria Comissão estabelecera que uma comparação dos preços médios não tem em conta as diferenças de preços entre os tipos do produto.

(94) As observações relativas à capacidade de produção e às taxas de utilização da capacidade foram abordadas nos pontos 3.1 e 3.2. Os dados, tal como confirmados após a análise das observações, não foram alterados a ponto de modificar as conclusões enunciadas no considerando 89.

(95) O facto de uma comparação dos preços médios ser menos fiável do que uma comparação por tipo do produto não altera a conclusão de que a disparidade entre os níveis de preços é, ainda assim, significativa. Se a isto juntarmos a dimensão considerável do mercado interno, são claros os indícios de que é provável que algumas vendas — mesmo apesar de as informações disponíveis não as permitirem quantificar com exatidão -venham a ser redirecionadas para o mercado da União se as medidas vierem a caducar. Assim, as observações apresentadas não contradizem as conclusões estabelecidas que, por conseguinte, são confirmadas.

4. Conclusão sobre o dumping e a probabilidade de continuação do dumping

(96) Apuraram-se práticas de dumping em relação a todos os quatro produtores-exportadores chineses incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame. Atendendo às consideráveis capacidades não utilizadas que se verificou existirem na RPC bem como à atratividade do mercado da União em relação a alguns dos mercados terceiros e ao mercado interno, afigura-se provável que, caso as medidas venham a caducar, os produtores-exportadores chineses entrem (de novo) no mercado da União com quantidades significativas de rodas de alumínio a preços de dumping.

D. DEFINIÇÃO DE INDÚSTRIA DA UNIÃO

(97) A indústria da União não sofreu grandes alterações estruturais desde o inquérito inicial. O produto similar foi fabricado por cerca de 50 produtores da União conhecidos durante o período de inquérito de reexame. Estes constituem a indústria da União, na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

(98) A produção total da União durante o período de inquérito de reexame foi estimada em 50,5 milhões de unidades. As empresas que apoiaram o pedido de reexame representavam mais de 85 % da produção total da União durante o PIR. Como indicado no considerando 17, os produtores da União selecionados para a amostra representavam mais de 30 % do total da produção da União do produto similar.

E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

1. Observações preliminares

(99) A produção total da União foi determinada com base em toda a informação disponível, incluindo a informação facultada no pedido de reexame, os dados obtidos junto de todos os produtores da União conhecidos antes e depois do início do inquérito e a informação obtida junto dos produtores incluídos na amostra. Estas informações permitiram confirmar igualmente a existência e o nível de produção dos produtores que não colaboraram no inquérito.

(100) Tal como no inquérito inicial, e como se refere no considerando 28, o produto foi vendido através de dois canais de distribuição, a saber, o segmento OEM e o segmento AM.

(101) Algumas partes interessadas reiteraram as alegações tecidas no inquérito inicial de que a análise do prejuízo deveria fazer uma distinção entre as rodas de alumínio destinadas ao mercado OEM e as rodas de alumínio destinadas ao mercado AM. Estas alegações tinham por base o facto de, na altura do inquérito inicial, as importações chinesas se destinarem sobretudo ao segmento AM, já que a indústria da União se orientava predominantemente para o segmento OEM.

(102) Tal como se explica nos considerandos 113 e 114, o inquérito estabeleceu que, ao que parece, os produtores-exportadores chineses passaram do segmento AM para o segmento OEM desde o inquérito inicial, pelo que deixou de ser necessário analisar, por segmento, o impacto das importações chinesas sobre a situação da indústria da União.

(103) No entanto, em consonância com o inquérito inicial, e a fim de dispor de um quadro tão abrangente quanto possível da situação da indústria da União durante o PIR, alguns indicadores de prejuízo foram analisados separadamente com base nas informações disponíveis; os diferentes segmentos foram ainda tidos em consideração na análise da probabilidade de reincidência do prejuízo.

(104) No que diz respeito à alegação a que se faz referência no considerando 101, uma parte interessada acrescentou que se deveria fazer uma distinção entre os segmentos com base no tipo de cliente, já que, em seu entender, os clientes do segmento OEM compram um tipo do produto diferente, designadamente, as chamadas «rodas da marca automóvel», do que os clientes do segmento AM, que adquirem as chamadas «rodas de marca própria». Para esta parte, o facto de as rodas se destinarem à montagem em veículos novos (OEM) ou à venda separadamente para substituir rodas originais (AM) tem menor importância.

(105) O pedido desta parte baseou-se no pressuposto incorreto de que a Comissão classificaria as «rodas de marca automóvel» vendidas através dos canais de distribuição dos fabricantes de automóveis ou dos seus concessionários autorizados como vendas no segmento AM. Porém, a Comissão considerou todas as «rodas de marca automóvel» independentemente de se destinarem a montagem em veículos novos ou a ser vendidas separadamente para o segmento OEM, como alegado pela parte.

2. Consumo da União

(106) Durante o período considerado, o consumo da União registou a seguinte evolução: Quadro 2 Consumo da União 2012 2013 2014 PIR Consumo total (em milhares de unidades) 59 361 60 528 66 457 70 047 Índice (2012 = 100) 100 102 112 118 Fonte: Pedido de reexame, Eurostat, respostas ao questionário verificadas.

(107) O consumo da União foi determinado adicionando as importações provenientes da China e de outros países terceiros, baseadas em dados do Eurostat, às vendas dos produtores da União no mercado da União. As vendas da indústria da União no mercado da União foram obtidas a partir do pedido de reexame e ajustadas com base nos dados constantes das respostas dos produtores da União incluídos na amostra no PIR.

(108) O consumo da União aumentou de forma contínua durante o período considerado e 18 % em termos globais, tendo passado de 59,3 milhões de unidades em 2012 para 70,0 milhões de unidades no PIR. Este aumento do consumo reflete o aumento da produção automóvel na União e a maior taxa de penetração das rodas de alumínio em veículos novos. A tendência para o aumento do consumo representa uma alteração significativa em relação à tendência observada no inquérito inicial, altura em que o consumo diminuiu 16 % entre 2006 e o período do inquérito inicial, passando de 58,6 milhões de unidades para 49,5 milhões de unidades.

(109) O consumo da União foi também analisado discriminando os segmentos OEM e AM. Os volumes e as partes de mercado foram calculados com base nas informações facultadas pelos produtores-exportadores incluídos na amostra, os produtores do país análogo que colaboraram no inquérito e os produtores da União incluídos na amostra, bem como nas informações constantes do pedido. O quadro seguinte mostra a evolução do consumo por segmento durante o PIR em comparação com o PI do inquérito inicial. Quadro 3 Consumo no segmento AM e no segmento OEM Unidades (em milhares) PI do inquérito inicial PIR Consumo no segmento OEM 34 915 65 168 Índice (PI = 100) 100 188 Parte do segmento OEM no consumo total (%) 71 93 Consumo no segmento AM 14 592 4 879 Índice (PI = 100) 100 33 Parte do segmento AM no consumo total (%) 29 7 Consumo total 49 508 70 047 Índice (PI = 100) 100 141 Fonte: Pedido, Eurostat, respostas ao questionário verificadas, Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010.

(110) Desde o PI do inquérito inicial, o consumo no segmento OEM aumentou 88 %, tendo passado de cerca de 35 milhões de unidades para cerca de 65 milhões de unidades; por seu turno, o consumo no segmento AM diminuiu quase 70 %, tendo passado de cerca de 15 milhões de unidades para perto de 5 milhões de unidades durante o PIR. Estes dados demonstram que o aumento global do consumo desde o PI do inquérito inicial se deveu inteiramente ao aumento do consumo no segmento OEM, já que o consumo no segmento AM registou uma diminuição considerável desde o PI do inquérito inicial. Assim, embora fosse já predominante durante o PI do inquérito inicial, o segmento OEM adquiriu ainda mais importância, acabando por representar 93 % do consumo total durante o PIR, enquanto o segmento AM registou uma diminuição, passando de 29 % no PI do inquérito inicial para apenas 7 %.

(111) Note-se que o segmento OEM costuma ser mais competitivo, porque as vendas são efetuadas num mercado mais alargado com mais intervenientes e um número superior de fornecedores concorrentes. A presença neste segmento costuma também ter um caráter mais duradouro. O inquérito verificou que os operadores que conseguiram entrar no segmento OEM tendem a continuar nesse segmento e não mudam facilmente para o segmento AM. Tal deve-se às exigências rigorosas e precisas dos clientes no segmento OEM, não só no que diz respeito à qualidade e à conceção das rodas de alumínio, mas também à qualidade dos processos e às qualificações necessárias para poderem atuar enquanto fornecedores fidedignos. Em geral, os produtos só são adquiridos após uma fase de ensaio e de auditoria aos processos e, além disso, a relação contratual entre o comprador e o vendedor pode durar vários anos. Paralelamente, importa assinalar que cada utilizador OEM costuma aprovar e recorrer a vários fornecedores, pelo que pode mudar de fornecedor com relativa facilidade se um deles decidir oferecer preços mais competitivos.

3. Volume, preços e parte de mercado das importações provenientes da RPC

3.1. Volume e parte de mercado das importações provenientes da RPC

Quadro 4

Volume e partes de mercado das importações provenientes da RPC

2012 2013 2014 PIR Volume das importações (em milhares de unidades) 3 371 2 436 2 439 2 237 Índice (2012 = 100) 100 72 72 66 Parte de mercado (%) 5,7 4,1 3,7 3,2 Fonte: Eurostat.

(112) Os volumes de importação provenientes da RPC diminuíram de 3,3 milhões de unidades em 2012 para 2,2 milhões de unidades no PIR, ou seja, 34 %, com uma diminuição correspondente da parte de mercado de 5,7 % para 3,2 %, ou seja, uma diminuição de 2,5 pontos percentuais, durante o período considerado. Embora os volumes de importação e a parte de mercado da China tenham diminuído, os produtores-exportadores chineses conseguiram manter uma parte de mercado não negligenciável apesar das medidas em vigor. A Comissão observa que as importações chinesas (que oscilaram entre 21 % e 28 % durante o período considerado) tiraram partido do regime de aperfeiçoamento ativo, não estando por conseguinte sujeitas a direitos anti-dumping.

(113) Calculou-se a evolução do volume das importações e da parte de mercado da China no PIR em relação ao PI do inquérito inicial, discriminando os segmentos OEM e AM, como se vê no quadro seguinte: Quadro 5 Importações provenientes da China e partes de mercado nos segmentos OEM e AM PI do inquérito inicial PIR Segmento OEM Total das importações provenientes da China no segmento OEM (em milhares de unidades) 1 183 1 606 Índice (PI = 100) 100 136 Parte no total das importações (%) 19 72 Parte de mercado no consumo no segmento OEM (%) 3,4 2,5 Parte de mercado no consumo total (%) 2,3 2,3 Segmento AM Total das importações provenientes da China no segmento AM (em milhares de unidades) 4 954 631 Índice (PI = 100) 100 13 Parte no total das importações (%) 81 28 Parte de mercado no consumo no segmento AM (%) 33,9 12,9 Parte de mercado no consumo total (%) 10,0 0,9 Fonte: Pedido, Eurostat, respostas ao questionário verificadas, Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010.

(114) A evolução dos volumes de importação provenientes da China, discriminados por segmento, acompanhou a tendência geral de aumento significativo do consumo no segmento OEM descrita nos considerandos 109 a 111. Apesar da diminuição generalizada das importações de rodas de alumínio provenientes da China (ver o quadro 3), os produtores-exportadores chineses aumentaram os seus volumes de importação no segmento OEM. Em particular, o volume das importações no segmento OEM aumentou de 1,183 milhões de unidades no PI do inquérito inicial para 1,606 milhões de unidades no PIR, o que quer dizer que os produtores-exportadores chineses conseguiram aumentar as suas importações em 0,4 milhões de unidades, ou seja, um aumento de 63 % em relação ao PI do inquérito inicial.

(115) Globalmente, as importações provenientes da China no segmento OEM representaram 72 % de todas as importações durante o PIR, uma situação inversa à verificada durante o PI do inquérito inicial, em que as importações chinesas no segmento OEM representaram apenas 19 % do total das importações na União.

(116) Apesar do aumento do volume das vendas no segmento OEM, a parte de mercado neste segmento diminuiu 0,9 pontos percentuais devido ao crescimento mais acentuado do consumo neste segmento. A parte de mercado das importações chinesas no consumo total manteve-se estável, o que também se ficou a dever ao maior crescimento do consumo global.

(117) Decorre do que precede que a diminuição global dos volumes das importações provenientes da China se deve exclusivamente à diminuição das importações no segmento AM. Efetivamente, neste segmento, as importações chinesas sofreram uma redução assinalável de quase 90 %, o que se traduziu numa diminuição da parte de mercado no consumo do segmento AM, que passou de 34 % no PI do inquérito inicial para 13 % no PIR do presente reexame. Globalmente, a parte das importações destinadas ao segmento AM no consumo total diminuiu de 10,0 % no PI do inquérito inicial para 0,9 % no PIR do presente exame.

(118) A passagem dos produtores-exportadores chineses do segmento AM para o segmento OEM já se verificara nos dois últimos anos do inquérito inicial [ou seja, em 2008 e no PI, ver o considerando 89 do Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010]. Apesar da diminuição das partes de mercado, os produtores-exportadores chineses mantiveram os seus volumes de venda e a base de clientes no segmento OEM desde o inquérito inicial.

3.2. Preço das importações e subcotação dos preços

Quadro 6

Preço médio das importações provenientes da RPC

2012 2013 2014 PIR Preço médio EUR/unidade 40,68 36,16 39,74 46,24 Índice (2012 = 100) 100 89 98 114 Fonte: Eurostat.

(119) Os preços médios das importações provenientes da RPC diminuíram inicialmente de 40,68 EUR/unidade em 2012 para 36,16 EUR/unidade em 2013, mas voltaram a subir para 39,74 EUR/unidade em 2014. Durante o PIR aumentaram ainda mais, atingindo um nível de 46,24 EUR/unidade. Em termos globais, o aumento entre 2012 e o PIR foi de 14 %. Este aumento global dos preços está em consonância com a evolução dos preços a nível mundial e a tendência generalizada para rodas de maior dimensão e mais sofisticadas.

(120) Procedeu-se a uma comparação entre os preços de venda no mercado da União praticados pela indústria da União incluída na amostra e os preços das importações provenientes do país em causa praticados pelos produtores-exportadores incluídos na amostra. Foram tomados em consideração os preços de venda da indústria da União incluída na amostra a clientes independentes, ajustados, sempre que necessário, ao estádio à saída da fábrica, isto é, excluindo os custos de transporte na União e após dedução dos descontos e abatimentos.

(121) Estes preços foram comparados com os preços cobrados pelos produtores-exportadores chineses incluídos na amostra, líquidos de descontos e ajustados, se necessário, ao preço CIF-fronteira da União, depois de efetuados os devidos ajustamentos para ter em conta os custos pós-importação.

(122) Adicionando os direitos aduaneiros e os direitos anti-dumping aplicáveis aos preços CIF das importações, apurou-se que os preços dos produtores-exportadores incluídos na amostra foram, em média, mais elevados do que os preços de venda da indústria da União no mercado da União. Também no caso das importações dos produtores-exportadores não incluídos na amostra se obteve o mesmo resultado.

(123) Se fossem considerados sem direitos anti-dumping, os preços das importações dos produtores-exportadores chineses subcotariam os preços de venda da indústria da União, em média, em 8,0 %. O resultado é ainda mais evidente quando se analisa os segmentos OEM e AM separadamente — as margens de subcotação dos preços apuradas para os produtores-exportadores incluídos na amostra foram de 8,7 % no segmento OEM e 12,4 % no segmento AM. No que diz respeito aos produtores-exportadores não incluídos na amostra, com base nos dados do Eurostat, a margem média de subcotação dos preços seria de 7,5 %; esta comparação é feita com base numa média, porque os dados do Eurostat não são discriminados por tipos do produto.

(124) Por último, foi efetuada uma comparação dos preços das importações chinesas efetuadas ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo, que representaram 20,6 % de todas as importações provenientes da China durante o PIR. Procedeu-se à comparação dos preços médios das importações chinesas ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo (com base nos dados do Eurostat, uma vez que os produtores-exportadores incluídos na amostra não comunicaram quaisquer vendas para a União ao abrigo do referido regime) com os preços de venda médios dos produtores da União incluídos na amostra durante o PIR. Obteve-se como resultado uma margem de subcotação média de 7,6 %. Esta comparação foi feita com base numa média, porque, tal como anteriormente referido no considerando 123, os dados do Eurostat não são discriminados por tipos do produto. Além disso, o volume total das importações ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo foi muito baixo, representando apenas 0,6 % do consumo total da União no PIR.

(125) Uma parte interessada alegou que os preços das rodas de alumínio vendidas para o segmento AM eram, em geral, consideravelmente mais baixos do que os preços das rodas de alumínio vendidas para o segmento OEM. Esta parte alegou ainda que uma comparação adequada dos preços no segmento OEM só poderia ser feita ao «nível dos concursos», já que nesses casos não costuma haver qualquer subcotação dos preços, mesmo após a dedução dos direitos anti-dumping.

(126) Uma seleção dos dados dos vários concursos não pode substituir a análise que a Comissão efetuou com base nos dados exaustivos, isto é, a lista das vendas e as comparações dos preços por tipo do produto. Esta comparação reflete o maior volume possível de dados das transações efetivamente realizadas. Como se explica no considerando 123, a análise com base nos dados exaustivos dos produtores-exportadores incluídos na amostra e dos produtores da União revelou uma subcotação dos preços de 8,7 % no segmento OEM e de 12,4 % no segmento AM, confirmando a subcotação dos preços em ambos os segmentos quando os preços são considerados sem os direitos anti-dumping. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

(127) Na sequência da divulgação, a mesma parte solicitou ainda que a Comissão esclarecesse de que forma tencionava garantir a comparabilidade dos preços das vendas no mercado interno da China, das exportações para a União e das exportações para países terceiros. Esta metodologia é explicada nos considerandos 123 e 126.

4. Importações provenientes de outros países terceiros

Quadro 7

Importações provenientes de outros países terceiros

2012 2013 2014 PIR Turquia 6 189 6 879 8 316 9 218 Índice (2012 = 100) 100 111 134 149 Parte de mercado (%) 10,4 11,4 12,5 13,2 Preço médio EUR/unidade 45,57 45,32 43,89 48,50 Índice (2012 = 100) 100 99 96 106 Outros países terceiros (exceto a Turquia) 7 104 6 778 8 177 8 696 Índice (2012 = 100) 100 95 115 122 Parte de mercado (%) 12,0 11,2 12,3 12,4 Preço médio EUR/unidade 51,27 51,23 52,66 58,88 Índice (2012 = 100) 100 100 103 115 Total dos outros países terceiros 13 294 13 657 16 493 17 914 Índice (2012 = 100) 100 103 124 135 Parte de mercado (%) 22,4 22,6 24,8 25,6 Preço médio EUR/unidade 48,62 48,25 48,24 53,54 Índice (2012 = 100) 100 99 99 110 Fonte: Eurostat.

(128) Durante o período considerado, as importações provenientes de outros países terceiros na União aumentaram de forma constante, passando de cerca de 13,2 milhões de unidades em 2012 para cerca de 17,9 milhões de unidades no PIR, o que corresponde a um aumento de 35 %. Dado que o consumo da União só aumentou 18 % durante o mesmo período (ver o considerando 107, quadro 1), a parte de mercado correspondente dos outros países terceiros aumentou em menor grau, passando de 22,4 %, em 2012 para 25,6 % no PIR, ou seja, 3,2 pontos percentuais.

(129) Em média, os preços das importações provenientes de outros países terceiros que não a China foram mais elevados do que os preços das importações chinesas e aumentaram 10 % durante o período considerado.

(130) A Turquia é o maior importador na União, a seguir à RPC. As importações provenientes da Turquia aumentaram de cerca de 6,1 milhões de unidades em 2012 para cerca de 9,2 milhões de unidades no PIR, ou seja, 49 %, o que se traduziu num aumento da sua parte de mercado, que passou de 10,4 % em 2012 para 13,2 % no PIR, correspondendo a um aumento de 2,8 pontos percentuais. Os preços médios das importações provenientes da Turquia, que se mantiveram acima dos preços médios das importações provenientes da China durante todo o período considerado, aumentaram de 45,57 EUR/unidade em 2012 para 48,50 EUR/unidade no PIR, o que corresponde a um aumento de 6 %.

(131) A parte de mercado das importações provenientes de países terceiros com exceção da Turquia sofreu apenas um ligeiro aumento, de 12,0 % em 2012 para 12,4 % no PIR. Durante todo o período considerado, os preços das importações provenientes de países terceiros foram mais elevados do que os preços das importações provenientes da RPC.

5. Situação económica da indústria da União

5.1. Observações gerais

(132) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e índices económicos que influenciam a situação da indústria da União.

(133) Como se refere no considerando 17, recorreu-se à amostragem para determinar o eventual prejuízo sofrido pela indústria da União.

(134) Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão avaliou os indicadores macroeconómicos relativos a toda a indústria da União com base nas informações facultadas pelo requerente no pedido de reexame e nos dados dos produtores da União incluídos na amostra, ajustados com base nos dados constantes das respostas dos produtores da União incluídos na amostra no PIR. A Comissão apreciou os indicadores microeconómicos relativos apenas às empresas incluídas na amostra com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Ambos os conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

(135) Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade e amplitude da margem de dumping.

(136) Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

5.2. Indicadores macroeconómicos

5.2.1. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Quadro 8

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

2012 2013 2014 PIR Volume de produção (em milhares de unidades) 44 124 45 516 49 638 50 571 Índice (2012 = 100) 100 103 112 115 Capacidade de produção (em milhares de unidades) 49 808 51 644 53 510 55 178 Índice (2012 = 100) 100 104 107 111 Utilização da capacidade (%) 89 88 93 92 Índice (2012 = 100) 100 99 105 103 Fonte: Pedido de reexame, respostas ao questionário verificadas.

(137) A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado:

(138) A produção aumentou durante o período considerado. Globalmente, o volume de produção aumentou de 44,1 milhões de unidades em 2012 para 50,5 milhões de unidades durante o PIR, ou seja, 15 % durante o período considerado, refletindo o crescimento da produção automóvel na União e a utilização cada vez mais frequente de rodas de alumínio em veículos novos.

(139) A capacidade de produção aumentou de 49,8 milhões de unidades em 2012 para perto de 55,1 milhões de unidades no PIR, ou seja, 11 % durante o período considerado.

(140) Como o aumento da capacidade de produção foi ligeiramente mais elevado do que o volume de produção, a utilização da capacidade passou de 89 % em 2012 para 92 % no PIR, ou seja, aumentou 3 pontos percentuais durante o período considerado.

5.2.2. Volume de vendas e parte de mercado

(141) O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado: Quadro 9 Volume de vendas e parte de mercado 2012 2013 2014 PIR Volume de vendas (em milhares de unidades) 42 697 44 435 47 525 49 895 Índice (2012 = 100) 100 104 111 117 Parte de mercado (%) 71,9 73,4 71,5 71,2 Fonte: Pedido de reexame, Eurostat, respostas ao questionário verificadas.

(142) O volume de vendas aumentou durante o período considerado, passando de 42,6 milhões de unidades em 2012 para cerca de 49,8 milhões de unidades no PIR — ou seja, 17 % –, ficando ligeiramente abaixo do aumento de 18 % do consumo descrito no considerando 107. Assim, se tivermos igualmente em conta o aumento paralelo das importações provenientes de outros países terceiros a que se faz referência no considerando 128, o aumento dos volumes de vendas conduziu, não obstante, a uma ligeira diminuição da parte de mercado da indústria da União, de 71,9 %, em 2012, para 71,2 % no período de inquérito de reexame, o que corresponde a uma redução de 0,7 pontos percentuais durante o período considerado.

(143) Além disso, calculou-se a evolução do volume das vendas e da parte de mercado no PIR em relação ao PI do inquérito inicial, discriminando os segmentos OEM e AM, como se vê no quadro seguinte: Quadro 10 Volumes de venda e partes de mercado nos segmentos OEM e AM Unidades (em milhares) PI do inquérito inicial PIR Segmento OEM Volume de vendas no segmento OEM 28 719 46 627 Índice 100 162 Parte de mercado no segmento OEM (parte dos produtores da UE no consumo total no segmento OEM) (%) 82,3 71,6 Parte de mercado do segmento OEM no consumo total (%) 58,0 66,6 Segmento AM Volume de vendas no segmento AM 7 075 3 268 Índice 100 46 Parte de mercado no segmento AM (parte dos produtores da UE no consumo total no segmento AM) (%) 48,5 67,0 Parte de mercado do segmento AM no consumo total (%) 14,3 4,7 Fonte: Pedido, Eurostat, respostas ao questionário verificadas, Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2010.

(144) Os volumes de vendas para o segmento OEM aumentaram 62 % no PIR em relação ao PI do inquérito inicial, ao passo que, em comparação com o mesmo período, as vendas para o segmento diminuíram para menos de metade. A parte de mercado dos produtores da União diminuiu 10,9 pontos percentuais no segmento OEM, passando de 82,3 % para 71,6 % devido ao acentuado aumento do consumo neste segmento. No segmento AM, a parte de mercado aumentou de 48,5 % para 67,0 %, devido à contração do mercado neste segmento. Em geral, no segmento AM, a parte de mercado da indústria da União no consumo total registou uma diminuição, passando de 14,3 % durante o PI do inquérito inicial para 4,7 % durante o PIR do presente reexame; em contrapartida, no segmento OEM a parte de mercado da indústria da União no consumo total aumentou, passando de 58,0 % a 66,6 % durante o mesmo período. A evolução nos dois segmentos acompanhou a tendência geral no mercado da União, que refletiu o aumento da produção automóvel na União e a maior taxa de penetração das rodas de alumínio em veículos novos, tal como mencionado no considerando 108.

5.2.3. Crescimento

(145) Embora o consumo da União tenha aumentado 18 % durante o período considerado, o volume de vendas da indústria da União aumentou para um nível ligeiramente inferior, isto é, 17 %, o que se traduziu numa ligeira perda de parte de mercado de 0,7 pontos percentuais.

5.2.4. Emprego e produtividade

(146) Durante o período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma: Quadro 11 Emprego e produtividade 2012 2013 2014 PIR Número de trabalhadores 12 227 12 673 13 689 14 265 Índice (2012 = 100) 100 104 112 117 Produtividade (milhares de unidades por trabalhador) 3 609 3 592 3 626 3 545 Índice (2012 = 100) 100 100 100 98 Fonte: Pedido de reexame.

(147) O emprego da indústria da União aumentou globalmente 17 % durante o período considerado, o que está em consonância com o aumento do volume de produção de 15 % durante o mesmo período.

(148) Durante o período considerado, a produtividade, medida em número de unidades produzidas por trabalhador permaneceu estável, com apenas uma ligeira diminuição de 2 % no PIR.

5.2.5. Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

(149) Durante o período de inquérito de reexame, as margens de dumping individuais apuradas para os grupos de empresas colaborantes incluídos na amostra foram ainda consideráveis, variando entre 8,9 % e 25,9 % (ver o considerando 52). Não obstante, os volumes das importações provenientes da China diminuíram 44 %, o que se traduziu igualmente numa diminuição da parte de mercado da China, que atingiu 3,2 % durante o PIR. Como indicado no considerando 122, os preços das importações chinesas não subcotaram os preços de venda da indústria da União no mercado da União durante o PIR, pelo que a pressão sobre os preços exercida pelas importações chinesas foi limitada. As medidas anti-dumping em vigor estavam, por conseguinte, a surtir efeitos positivos na situação da indústria da União.

5.3. Indicadores microeconómicos

5.3.1. Preços e fatores que influenciam os preços

(150) Durante o período considerado, os preços de venda médios da indústria da União a clientes independentes na União evoluíram do seguinte modo: Quadro 12 Preços de venda médios e custos unitários 2012 2013 2014 PIR Preço unitário médio de venda na União (EUR/unidade) 46,24 46,40 47,16 51,91 Índice (2012 = 100) 100 100 102 112 Custo unitário de produção (EUR/unidade) 43,10 43,13 42,82 46,76 Índice (2012 = 100) 100 100 99 109 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(151) O preço de venda unitário médio da indústria da União a clientes independentes na União aumentou 12 % durante o período considerado. Este aumento refletiu a tendência para rodas de maior dimensão e mais sofisticadas que se descreve de forma mais pormenorizada no considerando 153.

(152) Ao longo do período considerado, o custo unitário de produção aumentou 9 %.

(153) O inquérito permitiu apurar que o aumento do custo se ficou a dever sobretudo à evolução técnica das rodas de alumínio e à tendência crescente para a produção de rodas grandes e de rodas com o chamado «acabamento brilhante», que requerem etapas de produção suplementares. O inquérito permitiu ainda verificar que embora as variações nos preços das principais matérias-primas (alumínio) se possam repercutir nos custos unitários, o seu impacto na rendibilidade é atenuado pelo facto de, nos contratos com os clientes OEM, os preços do alumínio estarem sobretudo indexados.

5.3.2. Custos da mão de obra

(154) Durante o período considerado, os custos médios da mão de obra da indústria da União evoluíram do seguinte modo: Quadro 13 Custos da mão de obra 2012 2013 2014 PIR Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR) 31 285 31 624 31 021 32 096 Índice (2012 = 100) 100 101 99 103 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(155) Entre 2012 e o PIR, os custos médios da mão de obra por trabalhador dos produtores da União incluídos na amostra registaram um ligeiro aumento de 3 %.

5.3.3. Existências

(156) Durante o período considerado, os níveis de existências da indústria da União evoluíram do seguinte modo: Quadro 14 Existências 2012 2013 2014 PIR Existências finais (em milhares de unidades) 851 842 986 866 Índice (2012 = 100) 100 99 116 102 Existências finais em percentagem da produção (%) 4,5 4,2 4,6 3,9 Índice (2012 = 100) 100 92 101 87 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(157) Não se pode considerar as existências como um indicador de prejuízo pertinente, uma vez que a produção de rodas de alumínio se baseia essencialmente em encomendas; o nível das existências num determinado momento corresponde principalmente a mercadorias vendidas mas ainda não entregues. Por conseguinte, as tendências a nível da evolução das existências são indicadas a título meramente informativo.

(158) As existências finais aumentaram globalmente 2 % durante o período considerado. As existências finais em percentagem de produção registaram uma ligeira diminuição de 4,5 % em 2012 para 3,9 % durante o PIR, ou seja, diminuíram 0,6 %.

5.3.4. Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

Quadro 15

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

2012 2013 2014 PIR Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) 6,8 7,0 9,2 9,9 Índice (2012 = 100) 100 103 135 146 Cash flow (em milhares de EUR) 102 147 111 918 129 833 155 044 Índice (2012 = 100) 100 110 127 152 Investimentos (em milhares de EUR) 64 110 38 643 65 749 71 338 Índice (2012 = 100) 100 60 103 111 Retorno dos investimentos (%) 18,6 20,1 27,4 31,6 Índice (2012 = 100) 100 108 147 170 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(159) A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. Durante o período considerado, a rendibilidade da indústria da União aumentou de forma constante, em virtude de os preços terem aumentado mais do que os custos de produção, como se explica no quadro 12 constante do considerando 150. Este aumento — de 6,8 % em 2012 para 9,9 % durante o PIR — representou um aumento de 3,1 pontos percentuais durante o período considerado.

(160) A rendibilidade foi também analisada discriminando os segmentos OEM e AM. Nesta base, calculou-se a rendibilidade das vendas no segmento AM em 13,6 % e a rendibilidade das vendas no segmento OEM em 9,6 %. Assinale-se que o volume de vendas no segmento AM foi muito baixo em comparação com o volume de vendas no segmento OEM durante o PIR, pelo que teve apenas um impacto mínimo na rendibilidade global.

(161) O cash flow líquido é a capacidade da indústria da União para autofinanciar as suas atividades. O cash flow aumentou ao longo do período considerado. Globalmente, o cash flow líquido aumentou 52 % ao longo do período considerado, em consonância com o aumento dos lucros.

(162) Os investimentos aumentaram 11 % durante o período considerado. Registou-se uma quebra no investimento total entre 2012 e 2013, associada à conclusão de certos investimentos realizados em 2012. Após essa data, o investimento total aumentou 43 % de 2013 a 2014, e mais 8 % entre 2014 e ao PIR. Em certos casos, os investimentos relacionaram-se, em parte, com substituições de máquinas obsoletas. No entanto, fizeram-se também investimentos consideráveis em novas capacidades, consentâneos com o aumento da procura e o previsível aumento da procura no futuro próximo. Por último, realizaram-se ainda investimentos para dar resposta ao aumento da procura das rodas com acabamento brilhante que, sendo tecnicamente mais sofisticadas, exigem uma maior capacidade de maquinagem e pintura.

(163) O retorno dos investimentos corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos ativos fixos. À semelhança de outros indicadores financeiros, o retorno dos investimentos da produção e da venda do produto similar foi positivo, refletindo a tendência da rendibilidade. Em termos gerais, o retorno dos investimentos aumentou 13 pontos percentuais no período considerado.

(164) No que respeita à capacidade de obtenção de capital, a recuperação de anteriores práticas de dumping foi melhorando a capacidade de os produtores da União incluídos na amostra gerarem capital para o produto similar e reforçando a sua situação financeira, na medida em que aumentou os fundos gerados internamente. O inquérito concluiu que, de um modo geral, a capacidade de obtenção de capital melhorou durante o período considerado, o que, por sua vez, permitiu que as empresas aumentassem os investimentos de substituição e o investimento no aumento da capacidade de produção, tal como se explica no considerando 162.

6. Conclusão sobre o prejuízo

(165) Num contexto de crescimento do consumo, a indústria da União conseguiu recuperar das anteriores práticas de dumping graças às medidas anti-dumping em vigor e encontrava-se em boa situação económica durante o PIR. Convém recordar que, no inquérito inicial, a indústria da União sofrera um prejuízo importante devido à diminuição da produção e dos volumes de vendas em virtude da pressão que as importações chinesas exerceram sobre os preços, que se refletiu sobretudo numa menor rendibilidade.

(166) No período considerado do presente inquérito, quase todos os indicadores de prejuízo revelaram uma tendência positiva. A indústria da União aumentou os seus volumes de vendas e de produção. Aumentou também os seus preços de venda, em consonância com o aumento geral dos preços no mercado da União e em maior proporção do que o aumento dos custos. A evolução positiva de ambos os volumes (vendas e produção) e dos preços repercutiu-se favoravelmente na rendibilidade da indústria da União, numa altura em que a parte de mercado se manteve praticamente estável, devido ao facto de as importações provenientes de outros países terceiros, sobretudo da Turquia, terem também beneficiado do crescimento do consumo, embora a preços mais elevados do que os preços das importações chinesas. Além disso, a indústria da União intensificou os seus investimentos, quer em novas capacidades quer para dar resposta à procura crescente de «rodas com acabamento brilhante».

(167) Em especial, a rendibilidade aumentou de 6,8 %, em 2012 para 9,9 % durante o PIR. Embora os preços de venda tenham aumentado 12 % durante o período considerado, os custos unitários aumentaram em menor medida (9 %), permanecendo abaixo dos preços de venda médios durante todo o período considerado. O volume de produção aumentou 15 %, a capacidade de produção 11 % e o volume de vendas 17 %. Embora o aumento do consumo tenha sido mais elevado, nomeadamente 18 %, durante o período considerado, a parte de mercado da indústria da União registou uma pequena diminuição de 0,7 pontos percentuais no mesmo período. A parte de mercado aumentou de 71,9 % em 2012 para 71,2 % durante o PIR. Os investimentos aumentaram 11 % durante o período considerado e o retorno dos investimentos passou de 18,6 % em 2012 para 31,6 % no PIR. Se a produtividade se manteve constante, já o emprego aumentou em consonância com os volumes de produção e de vendas, ou seja, 17 %, durante o período considerado.

(168) Alguns indicadores de prejuízo foram analisados separadamente, por segmento OEM e segmento AM. A análise mostrou que, em consonância com a evolução geral do mercado da União, a indústria da União aumentou de forma significativa as suas vendas no segmento OEM e reduziu as vendas no segmento AM. Estima-se que a rendibilidade tenha sido positiva tanto no segmento OEM como no segmento AM, apesar da diminuição dos volumes de vendas neste último segmento.

(169) Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA OU CONTINUAÇÃO DO PREJUÍZO

(170) O inquérito permitiu verificar não só que as importações chinesas foram efetuadas a preços de dumping durante o período de inquérito de reexame, como também que existia a probabilidade de continuação do dumping caso as medidas viessem a caducar.

(171) Uma vez que a indústria da União não sofreu um prejuízo importante, averiguou-se se haveria uma probabilidade de reincidência do prejuízo caso as medidas contra a China viessem a caducar, em conformidade com o artigo 11.o. n.o 2, do regulamento de base.

(172) Para determinar a probabilidade de reincidência do prejuízo, foram analisados os seguintes elementos: a capacidade de produção e as capacidades não utilizadas na China, a atratividade do mercado da União, o comportamento de exportação dos produtores-exportadores chineses noutros países terceiros, incluindo a existência de medidas anti-dumping ou de compensação sobre as rodas de alumínio noutros países terceiros, as vendas no mercado interno da China, os volumes das importações chinesas e os preços no mercado da União, incluindo ao abrigo do regime de aperfeiçoamento ativo. A análise teve também em conta o crescimento do consumo na União e a situação de rendibilidade da indústria da União durante o período considerado.

Capacidades de produção e capacidades não utilizadas na China

(173) A análise constante dos considerandos 55 a 74 mostrou que as capacidades não utilizadas disponíveis na China eram significativas. Estas capacidades não utilizadas foram estimadas entre 42 e 60 milhões de unidades. Com efeito, o valor mais baixo estimado para a capacidade não utilizada cobre perto de 80 % da produção da União — que ascendeu a 50,5 milhões de unidades durante o PIR — e representa cerca de 60 % do consumo total da União durante o PIR, que se elevou a 70 milhões de unidades.

Atratividade do mercado da União

(174) Como se indica nos considerandos 77 e 78, foram igualmente exportados volumes significativos da China para outros países, entre os quais os EUA, o Canadá, a Índia, o Japão e o México. Os níveis de preços dos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito nos principais mercados de exportação foram, em parte, inferiores aos seus níveis de preços para a União. Assim, comparativamente, o mercado da União é atrativo porque os produtores-exportadores chineses podem obter lucros mais elevados. Por conseguinte, havia fortes incentivos para redirecionar estas exportações para o mercado da União caso as medidas fossem revogadas, num volume correspondente aos 14 milhões de unidades estimados durante o PIR (36), ou a 20 % do consumo da União e cerca de 28 % da produção e dos volumes de vendas da indústria da União.

(175) Por outro lado, tal como se descreve nos considerandos 89 a 92 a respeito das vendas no mercado interno da China, apurou-se, em primeiro lugar, que o mercado interno chinês não consegue absorver as capacidades não utilizadas disponíveis no país e, em segundo lugar, que as consideráveis diferenças verificadas a nível dos preços tornam provável que as vendas no mercado interno sejam redirecionadas para a União.

(176) A indústria automóvel da União estava já a abastecer-se junto de produtores-exportadores chineses durante o PIR, tendo estabelecido estreitas relações comerciais. De facto, como se refere no considerando 111, a produção dos fornecedores chineses deve obedecer a normas técnicas específicas exigidas pelos clientes na União. Os quatro produtores-exportadores chineses incluídos na amostra exportavam quase exclusivamente para o segmento OEM e, por conseguinte, tinham uma presença já bem estabelecida neste segmento enquanto fornecedores plenamente certificados.

(177) Tal como indicado no considerando 113, as importações dos produtores-exportadores chineses no segmento OEM ascenderam no total a cerca de 1,6 milhões de unidades durante o PIR. Tendo em conta que, tal como se estabelece no considerando 14, os produtores-exportadores chineses representaram cerca de 40 % do total das importações provenientes da China durante o PIR (cerca de 880 000 unidades), bem como que estes exportadores estavam certificados para o segmento OEM, há que concluir que os produtores-exportadores incluídos na amostra foram responsáveis por apenas cerca de metade do total das importações no segmento OEM, sendo a outra metade da responsabilidade de produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito ou não foram incluídos na amostra. Por conseguinte, grande parte dos restantes produtores-exportadores chineses relativamente aos quais não havia informações disponíveis são produtores certificados que exportam atualmente para o segmento OEM na União.

(178) Por este motivo, afigura-se razoável concluir que, já a curto prazo, alguma da capacidade não utilizada estará disponível para exportação para a União.

Comportamento em matéria de preços noutros mercados de países terceiros

(179) Procedeu-se também à análise do nível de preços das exportações chinesas para outros mercados terceiros, a fim de ter uma indicação dos níveis de preços prováveis no mercado da União, caso as medidas fossem revogadas. Considerou-se que o comportamento em matéria de preços para outros mercados de países terceiros constituía um indicador razoável do futuro comportamento em matéria de preços na União, à luz das quantidades avultadas e representativas exportadas para estes mercados, que não tinham restrições ao acesso durante o período considerado do presente reexame. Foram igualmente disponibilizados dados por tipo do produto pelos produtores-exportadores que colaboraram no inquérito. Procedeu-se à comparação dos preços das exportações dos produtores-exportadores incluídos na amostra para outros mercados de países terceiros com os preços de venda da indústria da União dos tipos do produto correspondentes. Esta comparação exaustiva dos preços mostrou que, relativamente a 7,4 milhões de unidades durante o PIR, os preços das exportações chinesas para outros mercados de países terceiros foram, em média, cerca de 30 % inferiores aos preços da indústria da União no mercado da União. Aliado às grandes capacidades não utilizadas disponíveis na China, este considerável diferencial de preços constitui um forte incentivo para que os produtores-exportadores chineses (re)direcionem prontamente as exportações para o mercado da União se as medidas forem revogadas.

(180) As importações de rodas de alumínio provenientes da China foram já objeto da instituição de medidas de defesa comercial noutros mercados importantes, nomeadamente, na Austrália (medidas anti-dumping e de compensação) e na Índia (medidas anti-dumping), o que faz com que o acesso dos produtores-exportadores chineses a estes mercados seja limitado. O presente inquérito estabeleceu, ademais, que as práticas de dumping continuaram a um nível significativo durante o PIR. Se atendermos a que, noutros mercados de países terceiros, o comportamento em matéria de preços é similar, nada leva a crer que as práticas de preços chinesas se venham a alterar se as medidas na União forem revogadas.

(181) De acordo com a informação facultada no pedido de reexame, a evolução provável da situação no mercado na União se as medidas forem revogadas pode ser demonstrada pela evolução da situação nos EUA, onde não estão em vigor quaisquer medidas anti-dumping. Nos EUA, os produtores-exportadores chineses conquistaram mais de 50 % da parte de mercado, o que levou ao encerramento de mais de 20 produtores nacionais. Note-se que os principais fabricantes de veículos automóveis têm instalações de produção e organismos de aquisição nos EUA e na União, ou seja, os mesmos grupos de empresas operam em ambos os mercados e é provável que apliquem as mesmas estratégias quando confrontados com os elevados volumes de importações a baixo preço provenientes da China.

(182) Uma parte interessada alegou que as capacidades não utilizadas disponíveis na China só diziam respeito às rodas de alumínio para o segmento AM, acrescentando que não havia capacidades não utilizadas disponíveis no que respeitava às rodas OEM, uma vez que neste segmento a procura tem vindo a aumentar. Assim, o volume das rodas OEM chinesas seria limitado, não se afigurando provável que fossem vendidos grandes volumes no mercado da União, que se orienta predominantemente para o segmento OEM. Esta parte questionou também a forma como se estabelecera a capacidade não utilizada da China no segmento OEM e quis saber quais os produtores chineses que se considerava estarem certificados.

(183) Como se explica no considerando 177, cerca de 50 % das exportações chinesas para o segmento OEM na União foram efetuadas pelos produtores-exportadores da