Entidades: Nome Elementos de identificação Motivos Data de inclusão na lista «3. Denominada “República Popular de Lugansk” (“Lugansk People's Republic”) “Луганская народная республика” “Luganskaya narodnaya respublika” Informação oficial: https://glava-lnr.info/ https://sovminlnr.ru/ https://nslnr.su/ A denominada “República Popular de Lugansk” foi declarada em 27 de abril de 2014. Responsável pela organização do referendo ilegal de 11 de maio de 2014. Declaração de independência em 12 de maio de 2014. Em 22 de maio de 2014, as chamadas “Repúblicas Populares” de Donetsk e Lugansk criaram o denominado “Estado Federal da Nova Rússia”. Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A denominada. A “República Popular de Lugansk” está também implicada no recrutamento para o grupo armado separatista “Exército do Sudeste” e para outros grupos armados separatistas ilegais, comprometendo desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. 25.7.2014 4. Denominada “República Popular de Donetsk” (“Donetsk People's Republic”) “Донецкая народная республика” “Donétskaya naródnaya respúblika” Informação oficial: https://dnr-online.ru/ http://av-zakharchenko.su/ http://smdnr.ru/ https://dnrsovet.su/ A denominada “República Popular de Donetsk” foi declarada em 7 de abril 2014. Responsável pela organização do referendo ilegal em 11 de maio de 2014. Declaração de independência em maio de 2014. Em 24 de maio de 2014, as chamadas “Repúblicas Populares” de Donetsk e Lugansk assinaram um acordo sobre a criação do denominado “Estado Federal de Novorossiya”. Fizeram-no em violação do direito constitucional ucraniano e, por conseguinte, do direito internacional, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. A chamada “República Popular de Donetsk” está também implicada no recrutamento para grupos armados separatistas ilegais, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. 25.7.2014 6. União Internacional de Associações Públicas “Grande Exército do Don” Международный Союз Общественных Объединений “Всевеликое Войско Донское” Informação oficial: http://xn-80aaaajfjszd7a3b0e.xn-p1ai/ Número de telefone: +7-8-908-178-65-57 Média sociais: Guarda Nacional Cossaca http://vk.com/kazak_nac_guard Endereço: 346465 Russia, Rostov Region, October District, St Zaplavskaya, Str Shosseynaya 1 Segundo endereço: Voroshilovskiy Prospekt 12/85-87/13, Rostov-no-Don O “Grande Exército do Don” criou a “Guarda Nacional Cossaca”, responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e ameaçando a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entidade ligada a Nikolay Kozitsyn, Comandante das forças cossacas e responsável pelo comando dos separatistas do Leste da Ucrânia que combatem as forças governamentais ucranianas. 25.7.2014 7. “Sobol” “Соболь” Informação oficial: http://soboli.net Média sociais: http://vk.com/sobolipress Número de telefone: (0652) 60-23-93 Endereço eletrónico: SoboliPress@gmail.com Endereço: Crimeia, Simferopol, str. Kiev, 4 (zona do terminal de autocarros “Central”). Organização paramilitar radical, responsável por advogar abertamente o uso da força para pôr termo ao controlo da Ucrânia sobre a Crimeia, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Responsável pelo treino dos separatistas para combaterem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. 25.7.2014 8. Chamada “Guarda de Lugansk” (“Lugansk Guard”) “Луганская гвардия” Redes sociais e outras informações: https://vk.com/luguard http://vk.com/club68692201 https://vk.com/luguardnews Milícia de autodefesa de Luhansk, responsável pelo treino dos separatistas para combaterem as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entidade ligada a German PROPOKIV, líder ativo responsável pela participação na tomada da sede regional de Luhansk do Serviço de Segurança ucraniano; gravou, no edifício ocupado, uma intervenção em vídeo endereçada ao presidente Putin e à Rússia. 25.7.2014 9. Chamado “Exército do Sudeste” (“Army of the Southeast”) “Армии Юго-Востока” http://lugansk-online.info/statements Média sociais: http://vk.com/lugansksbu Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pela ocupação da sede do Serviço de Segurança na região de Luhansk. Entidade ligada a Valeriy BOLOTOV, que foi incluído na lista como um dos líderes do grupo. Entidade ligada a Vasyl NIKITIN, responsável pelas atividades separatistas “governamentais” do chamado “Governo da República Popular de Luhansk”. 25.7.2014 10. Chamada “Milícia Popular do Donbass” (“Нарoдное oпoлчéние Дoнбáсса”) Média sociais: http://vk.com/polkdonbassa + 38-099-445-63-78; + 38-063-688-60-01; + 38-067-145-14-99; + 38-094-912-96-60; + 38-062-213-26-60 Correio eletrónico: voenkom.dnr@mail.ru mobilisation@novorossia.co polkdonbassa@mail.ru Atendimento telefónico voluntário na Rússia: + 7 (926) 428-99-51 + 7 (967) 171-27-09 ou endereço eletrónico novoross24@mail.ru Endereço: Donetsk. Prospect Zasyadko.13 Grupo armado separatista ilegal responsável por combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Entre outros atos, o grupo de militantes tomou o controlo de vários edifícios públicos no Leste da Ucrânia no início de abril de 2014, comprometendo desse modo a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Está associado a Pavel Gubarev, que é responsável pela ocupação da sede do governo regional em Donetsk com forças pró-russas, tendo-se autoproclamado “governador do povo”. 25.7.2014 11. “Batalhão de Vostok” “Батальон Восток” Redes sociais: http://vk.com/patriotic_forces_of_donbas http://patriot-donetsk.ru/ info.patriot.donbassa@gmail.com Grupo armado separatista ilegal, considerado um dos mais importantes do Leste da Ucrânia. Responsável pelos combates contra as forças governamentais ucranianas no Leste da Ucrânia, ameaçando desse modo a estabilidade ou a segurança da Ucrânia. Participou ativamente em operações militares que resultaram na tomada do aeroporto de Donetsk. Parte do chamado “1.o corpo de exército” das forças armadas da “República Popular de Donetsk”. 25.7.2014 16. Empresa do orçamento do Estado federal (Federal State Budgetary Enterprise) “Sanatorium Nizhnyaya Oreanda” da Administração do presidente da Federação da Rússia (anteriormente denominada Estância “Nizhnyaya Oreanda” Санаторий “Нижняя Ореанда”) Resort “Nizhnyaya Oreanda”, 298658, Yalta, Oreanda (298658, г.Ялта, пгт. Ореанда, Санаторий “Нижняя Ореанда”) A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 21 de março de 2014, o “Presidium do Parlamento da Crimeia” adotou uma decisão (N.o 1767-6/14) “Sobre as questões da criação da Associação de Sanatórios e Estâncias” que declara a apropriação dos ativos pertencentes à estância “Nizhnyaya Oreanda” em nome da “República da Crimeia”. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas “autoridades” da Crimeia. Registada novamente em 9 de outubro de 2014 como Empresa do orçamento do Estado Federal (Federal State Budgetary Enterprise) “Sanatório Nizhnyaya Oreanda” da administração do Presidente da Federação da Rússia (ФЕДЕРАЛЬНОЕ ГОСУДАРСТВЕННОЕ БЮДЖЕТНОЕ УЧРЕЖДЕНИЕ “САНАТОРИЙ ‘НИЖНЯЯ ОРЕАНДА’ УПРАВЛЕНИЯ ДЕЛАМИ ПРЕЗИДЕНТА РОССИЙСКОЙ ФЕДЕРАЦИИ”). Fundador: A administração do presidente da Federação da Rússia (УПРАВЛЕНИЯ ДЕЛАМИ ПРЕЗИДЕНТА РОССИЙСКОЙ ФЕДЕРАЦИИ). 25.7.2014 17. Empresa republicana da Crimeia “Destilaria de Azov” Крымское республиканское предприятие “Азовский ликёро-водочннй завод” Azovsky likerovodochny zavod 40 Zeleznodorozhnaya str., 296178 Azovskoye, distrito de Jankoysky (Джанкойский район, 296178 пгт. Азовское, ул. Железнодорожная, 40) código: 01271681 A propriedade da entidade foi transferida em violação do direito ucraniano. Em 9 de abril de 2014, o “Presidium do Parlamento da Crimeia” adotou a Decisão n.o 1991-6/14 relativa “às alterações à Resolução n.o 1836-6/14 do Conselho de Estado da ‘República da Crimeia’”, de 26 de março de 2014, “Sobre a nacionalização dos bens das empresas, instituições e organizações do complexo agroindustrial situadas no território da ‘República da Crimeia’”, declarando a apropriação dos bens pertencentes à “Azovsky likerovodochny zavod” em nome da “República da Crimeia”. A empresa foi assim efetivamente confiscada pelas “autoridades” da Crimeia. Processo de falência em curso. 25.7.2014 21. JOINT-STOCK COMPANY ALMAZ-ANTEY AIR AND SPACE DEFENCE CORPORATION (SOCIEDADE POR AÇÕES ALMAZ-ANTEY, SOCIEDADE DE DEFESA AÉREA E ESPACIAL) Акционерное общество “Концерн воздушно-космической обороны ‘Алмаз — Антей’” (t.c.p. CONCERN ALMAZ-ANTEY; ALMAZ-ANTEY CORP; t.c.p. ALMAZ-ANTEY DEFENSE CORPORATION; t.c.p. ALMAZ-ANTEY JSC; Концерн ВКО “Алмаз — Антей”;) 41 ul.Vereiskaya street, Moscovo 121471, Federação Russa; Sítio web: almaz-antey.ru; Endereço eletrónico: antey@almaz-antey.ru Almaz-Antey é uma empresa estatal russa. A Almaz-Antey fabrica armamento antiaéreo, incluindo mísseis terra-ar, que fornece ao exército russo. As autoridades russas têm estado a fornecer armamento pesado aos separatistas do Leste da Ucrânia, contribuindo deste modo para a desestabilização da Ucrânia. Estas armas são usadas pelos separatistas para abater aviões. Enquanto empresa estatal, a Almaz-Antey contribui por conseguinte para a desestabilização da Ucrânia. 30.7.2014 24. República de Donetsk (Organização pública) Донецкая республика Informação oficial: http://oddr.info/ “Organização” pública que apresentou candidatos nas chamadas “eleições” da chamada “República Popular de Donetsk” em 2 de novembro de 2014. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. Liderada por Alexander ZAKHARCHENKO e fundada por Andriy PURGIN. 29.11.2014 25. Paz para a Região de Luhansk (Mir Luganschine) Мир Луганщине https://mir-lug.info/ “Organização” pública que apresentou candidatos nas chamadas “eleições” da denominada “República Popular de Luhansk” em 2 de novembro de 2014. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. 29.11.2014 28. União Económica de Luhansk (Luganskiy Ekonomicheskiy Soyuz) Луганский экономический союз Informação oficial: https://nslnr.su/about/obshchestvennye-organizatsii/337/ “Organização social” que apresentou candidatos nas chamadas “eleições” ilegais da chamada “República Popular de Luhansk” em 2 de novembro de 2014. Nomeou como candidato Oleg AKIMOV, na qualidade de “chefe” da chamada “República Popular de Luhansk”. Estas “eleições” constituem uma violação do direito ucraniano, sendo por isso ilegais. Ao participar formalmente nas “eleições” ilegais, apoiou assim ativamente ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, e contribuiu para desestabilizar ainda mais a Ucrânia. 29.11.2014 30. Batalhão de Sparta Батальон “Спарта” Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia. Parte do chamado “1.o corpo de exército” da “República Popular de Donetsk”. Referida como a unidade militar 08806. Em novembro de 2017, a unidade foi nomeada em honra do comandante separatista militar assassinado Arsen Pavlov (t.c.p. Motorola). 16.2.2015 33. Brigada Prizrak Бригада “Призрак” mail@prizrak.info Тel: 8985 130 9920 Grupo separatista armado que tem apoiado ativamente ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e destabilizam ainda mais a Ucrânia. Parte do chamado “2.o corpo de exército” da “República Popular de Lugansk”. Também referido como o 14.o Batalhão de fuzileiros motorizado. 16.2.2015»