PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/105

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/7/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 9 RECEITAS 9 0 SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 22 200 000 12 950 300 35 150 300 Total do título 9 22 200 000 12 950 300 35 150 300 TOTAL GERAL 22 200 000 12 950 300 35 150 300

TÍTULO 9

RECEITAS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 21 200 000 12 780 000 33 980 000 9 0 2 Contribuições do Reino Unido e da Irlanda. 400 000 170 300 570 300 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 22 200 000 12 950 300 35 150 300 Total do título 9 22 200 000 12 950 300 35 150 300 TOTAL GERAL 22 200 000 12 950 300 35 150 300 CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 9 0 — SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

9 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 21 200 000 12 780 000 33 980 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 1 do artigo 29.o.

O Parlamento Europeu disponibilizou um montante adicional de EUR 12 786 000, que colocou em reserva. A Frontex já preencheu as condições para o desbloqueamento da dotação.

9 0 2 Contribuições do Reino Unido e da Irlanda.

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 400 000 170 300 570 300

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o n.o 5 do artigo 20.o.

As contribuições do Reino Unido e da Irlanda são superiores às inicialmente previstas no orçamento.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 5 872 500 2 200 000 8 072 500 1 2 RECRUTAMENTO 32 500 192 500 225 000 1 5 OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL 481 000 70 000 551 000 1 6 ACÇÃO SOCIAL 14 000 10 000 24 000 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 25 000 25 000 Total do título 1 6 706 000 2 497 500 9 203 500 2 OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2 0 CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS 1 161 500 415 000 1 576 500 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 859 500 1 137 000 1 996 500 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 172 000 254 000 426 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 147 500 255 500 403 000 2 4 DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 353 000 65 000 418 000 2 5 REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS 306 500 130 000 436 500 Total do título 2 3 000 000 2 256 500 5 256 500 3 ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES 9 400 000 5 625 000 15 025 000 3 1 ANÁLISE DE RISCOS 200 000 670 000 870 000 3 2 FORMAÇÃO 1 200 000 755 000 1 955 000 3 3 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 250 000 100 000 350 000 3 4 GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO 100 000 940 000 1 040 000 3 9 RESERVA OPERACIONAL 1 000 000 106 300 1 106 300 Total do título 3 12 300 000 8 196 300 20 496 300 TOTAL GERAL 22 006 000 12 950 300 34 956 300

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 471 000 363 000 2 834 000 1 1 0 1 Prestações familiares 288 000 51 000 339 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 373 000 66 000 439 000 Total do artigo 1 1 0 3 132 000 480 000 3 612 000 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 1 Pessoal contratual 333 500 227 000 560 500 1 1 1 2 Peritos nacionais destacados 1 870 000 915 000 2 785 000 Total do artigo 1 1 1 2 203 500 1 142 000 3 345 500 1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 99 000 14 000 113 000 1 1 3 1 Seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente 26 000 5 000 31 000 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 40 000 8 000 48 000 Total do artigo 1 1 3 165 000 27 000 192 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários 1 1 4 0 Subsídio de nascimento e por morte 12 000 12 000 24 000 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 57 000 62 000 119 000 Total do artigo 1 1 4 69 000 74 000 143 000 1 1 8 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência 1 1 8 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 13 000 20 000 33 000 1 1 8 1 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência devidos aos agentes temporários 129 000 204 000 333 000 1 1 8 2 despesas de mudança de residência devidas aos agentes temporários 54 000 85 000 139 000 1 1 8 3 Ajudas de custo temporárias devidas aos agentes temporários 107 000 168 000 275 000 Total do artigo 1 1 8 303 000 477 000 780 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 5 872 500 2 200 000 8 072 500 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Recrutamento 1 2 0 0 Tradução e publicação de avisos de concurso 1 000 6 000 7 000 1 2 0 1 Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos candidatos 28 000 165 000 193 000 1 2 0 2 Exames médicos 2 500 15 500 18 000 1 2 0 3 Outras despesas de recrutamento 1 000 6 000 7 000 Total do artigo 1 2 0 32 500 192 500 225 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 32 500 192 500 225 000 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Formação e informação do pessoal 125 000 55 000 180 000 1 5 1 Serviços suplementares 1 5 1 0 Serviços de tradução e interpretação 330 000 5 000 335 000 1 5 1 3 Outros serviços confiados ao exterior, nomeadamente as despesas de gestão administrativa da Comissão 26 000 10 000 36 000 Total do artigo 1 5 1 356 000 15 000 371 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 481 000 70 000 551 000 CAPÍTULO 1 6 1 6 1 Eventos sociais 14 000 10 000 24 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 14 000 10 000 24 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 1 Identidade corporativa 25 000 25 000 Total do artigo 1 7 0 25 000 25 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 25 000 25 000 Total do título 1 6 706 000 2 497 500 9 203 500 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL CAPÍTULO 1 6 — ACÇÃO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal em regime de trabalho temporário que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos agentes temporários.

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 471 000 363 000 2 834 000

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 288 000 51 000 339 000

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 373 000 66 000 439 000

1 1 1 Outro pessoal

Observações

Regime aplicável aos outros agentes e regulamentação relativa ao destacamento de peritos nacionais da Frontex.

1 1 1 1 Pessoal contratual

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 333 500 227 000 560 500

1 1 1 2 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 870 000 915 000 2 785 000

1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social destinadas aos agentes temporários

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 99 000 14 000 113 000

1 1 3 1 Seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 26 000 5 000 31 000

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 000 8 000 48 000

1 1 4 Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 4 0 Subsídio de nascimento e por morte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 000 12 000 24 000

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 57 000 62 000 119 000

1 1 8 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

1 1 8 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 13 000 20 000 33 000

1 1 8 1 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência devidos aos agentes temporários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 129 000 204 000 333 000

1 1 8 2 despesas de mudança de residência devidas aos agentes temporários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 54 000 85 000 139 000

1 1 8 3 Ajudas de custo temporárias devidas aos agentes temporários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 107 000 168 000 275 000

CAPÍTULO 1 2 — RECRUTAMENTO

1 2 0 Recrutamento

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das entrevistas e dos exames médicos.

1 2 0 0 Tradução e publicação de avisos de concurso

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 000 6 000 7 000

1 2 0 1 Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos candidatos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 28 000 165 000 193 000

1 2 0 2 Exames médicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 500 15 500 18 000

1 2 0 3 Outras despesas de recrutamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 000 6 000 7 000

CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 5 0 Formação e informação do pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 125 000 55 000 180 000

1 5 1 Serviços suplementares

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 27.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços PMO.

1 5 1 0 Serviços de tradução e interpretação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 330 000 5 000 335 000

1 5 1 3 Outros serviços confiados ao exterior, nomeadamente as despesas de gestão administrativa da Comissão

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 26 000 10 000 36 000

CAPÍTULO 1 6 — ACÇÃO SOCIAL

1 6 1 Eventos sociais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 14 000 10 000 24 000

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

1 7 0 1 Identidade corporativa

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 25 000

TÍTULO 2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 900 000 250 000 1 150 000 2 0 2 Água, gás, e aquecimento 18 000 22 000 40 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 30 000 15 000 45 000 Total do artigo 2 0 3 30 000 15 000 45 000 2 0 4 Mobiliário de instalações 100 000 50 000 150 000 2 0 5 Segurança de pessoas e instalações 2 0 5 0 Equipamento de segurança 100 000 78 000 178 000 Total do artigo 2 0 5 100 000 78 000 178 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 161 500 415 000 1 576 500 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados 2 1 0 0 Aquisição de equipamento informático 550 000 717 000 1 267 000 2 1 0 1 Suporte lógico 200 000 272 000 472 000 2 1 0 2 Manutenção e reparação do equipamento informático 80 000 108 000 188 000 2 1 0 3 Consultadoria e estudos 29 500 40 000 69 500 Total do artigo 2 1 0 859 500 1 137 000 1 996 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 859 500 1 137 000 1 996 500 CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Mobiliário 125 000 175 000 300 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Aquisição e leasing de material de transporte 37 000 58 000 95 000 2 2 3 3 Combustível 4 000 21 000 25 000 Total do artigo 2 2 3 41 000 79 000 120 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 172 000 254 000 426 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Artigos buróticos e de papelaria 60 000 40 000 100 000 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários 3 000 17 000 20 000 2 3 1 1 Perdas com operações cambiais 30 000 30 000 Total do artigo 2 3 1 3 000 47 000 50 000 2 3 4 Outras despesas administrativas 2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de mercadorias, mudança de serviços e trabalhos de manutenção 5 000 15 000 20 000 2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 4 000 12 000 16 000 2 3 4 2 Serviços de tradução 25 000 72 000 97 000 2 3 4 3 Publicações Oficiais, publicação de concursos e reprodução de documentos 20 000 58 000 78 000 2 3 4 4 Pequenas despesas 3 000 9 000 12 000 Total do artigo 2 3 4 57 000 166 000 223 000 2 3 5 Actividades de comunicação e informação 7 500 2 500 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 147 500 255 500 403 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações 320 000 59 000 379 000 2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de material e equipamento de telecomunicações 25 000 6 000 31 000 Total do artigo 2 4 1 345 000 65 000 410 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 353 000 65 000 418 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração 2 5 0 0 Equipamento e serviços de interpretação 286 500 40 000 326 500 2 5 0 1 Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos delegados 10 000 10 000 Total do artigo 2 5 0 286 500 50 000 336 500 2 5 1 Outras reuniões e visitas 20 000 80 000 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 306 500 130 000 436 500 Total do título 2 3 000 000 2 256 500 5 256 500 CAPÍTULO 2 0 — CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 — CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

2 0 0 Despesas de arrendamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 900 000 250 000 1 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos adicionais relativos a zonas de armazenamento e parques de estacionamento.

2 0 2 Água, gás, e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 18 000 22 000 40 000

Observações

Mais consumo devido a pessoal suplementar.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 000 15 000 45 000

2 0 4 Mobiliário de instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 50 000 150 000

2 0 5 Segurança de pessoas e instalações

2 0 5 0 Equipamento de segurança

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 78 000 178 000

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0 Custos relativos a equipamento e despesas relativas ao tratamento de dados

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento TI e de comunicação relativo ao aumento do número de pessoal e de operações.

2 1 0 0 Aquisição de equipamento informático

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 550 000 717 000 1 267 000

2 1 0 1 Suporte lógico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 272 000 472 000

2 1 0 2 Manutenção e reparação do equipamento informático

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 80 000 108 000 188 000

2 1 0 3 Consultadoria e estudos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 29 500 40 000 69 500

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1 Mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 125 000 175 000 300 000

Observações

Uma série de mobiliário para uma pessoa custa aproximadamente 1 000 EUR; A Agência prevê possuir, aproximadamente, 110 membros de pessoal no final de 2007, sendo necessários 110 000 EUR, e mobiliário suplementar em cada gabinete e nas salas de conferência.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Aquisição e leasing de material de transporte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 37 000 58 000 95 000

2 2 3 3 Combustível

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 000 21 000 25 000

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Artigos buróticos e de papelaria

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 60 000 40 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mais impressoras, cartuchos de tinta, etc.

2 3 1 Encargos financeiros

2 3 1 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 000 17 000 20 000

2 3 1 1 Perdas com operações cambiais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 000 30 000

2 3 4 Outras despesas administrativas

2 3 4 0 Seguros diversos, transporte de mercadorias, mudança de serviços e trabalhos de manutenção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 15 000 20 000

2 3 4 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 000 12 000 16 000

2 3 4 2 Serviços de tradução

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 72 000 97 000

2 3 4 3 Publicações Oficiais, publicação de concursos e reprodução de documentos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 58 000 78 000

2 3 4 4 Pequenas despesas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 000 9 000 12 000

2 3 5 Actividades de comunicação e informação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 7 500 2 500 10 000

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 320 000 59 000 379 000

2 4 1 1 Aquisição, instalação e manutenção de material e equipamento de telecomunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 6 000 31 000

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0 Equipamento e serviços de interpretação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 286 500 40 000 326 500

2 5 0 1 Despesas de viagem e ajudas de custo devidas aos delegados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 10 000

2 5 1 Outras reuniões e visitas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 80 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos a outros eventos internacionais e à abertura de novas instalações.

TÍTULO 3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres 1 500 000 2 100 000 3 600 000 3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas 5 300 000 2 865 000 8 165 000 3 0 2 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas 1 000 000 800 000 1 800 000 3 0 3 Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados 1 300 000 – 440 000 860 000 3 0 5 Cooperação em matéria de regressos 300 000 300 000 600 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 9 400 000 5 625 000 15 025 000 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Análise de riscos 200 000 670 000 870 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 200 000 670 000 870 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Formação 1 200 000 755 000 1 955 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 200 000 755 000 1 955 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Pesquisa e desenvolvimento 250 000 100 000 350 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 250 000 100 000 350 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Gestão de equipamento técnico 100 000 940 000 1 040 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 100 000 940 000 1 040 000 CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Reserva 1 000 000 106 300 1 106 300 TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 1 000 000 106 300 1 106 300 Total do título 3 12 300 000 8 196 300 20 496 300 TOTAL GERAL 22 006 000 12 950 300 34 956 300 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CAPÍTULO 3 1 — ANÁLISE DE RISCOS CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO CAPÍTULO 3 3 — PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO 3 4 — GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO CAPÍTULO 3 9 — RESERVA OPERACIONAL

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES

3 0 0 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras terrestres

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 500 000 2 100 000 3 600 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

3 0 1 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras marítimas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 300 000 2 865 000 8 165 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

3 0 2 Actividades e projectos piloto, etc. — Fronteiras aéreas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 000 000 800 000 1 800 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

3 0 3 Actividades e projectos piloto, etc. — Combinados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 300 000 – 440 000 860 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 3.o.

Esta dotação será atribuída aos artigos 3 0 0, 3 0 1, 3 0 2 e 3 4 0.

3 0 5 Cooperação em matéria de regressos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 300 000 300 000 600 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 9.o.

CAPÍTULO 3 1 — ANÁLISE DE RISCOS

3 1 0 Análise de riscos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 670 000 870 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 4.o.

CAPÍTULO 3 2 — FORMAÇÃO

3 2 0 Formação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 200 000 755 000 1 955 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 5.o.

CAPÍTULO 3 3 — PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

3 3 0 Pesquisa e desenvolvimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 250 000 100 000 350 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular o artigo 6.o.

CAPÍTULO 3 4 — GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO

3 4 0 Gestão de equipamento técnico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 940 000 1 040 000

Observações

Estatuto da Frontex, e em particular os artigos 7 e 8.o.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à criação de equipas colectivas de peritos tais como as equipas de apoio conjunto Rabit e Frontex (FJST), bem como a gestão de equipamento técnico.

CAPÍTULO 3 9 — RESERVA OPERACIONAL

3 9 0 Reserva

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 000 000 106 300 1 106 300

Observações

Esta dotação está relacionada com as receitas «não realizadas» tais como as contribuições voluntárias da Frontex e as contribuições provenientes dos países Schengen associados.

Quadro de pessoal