31.12,93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L333/61
REGULAMENTO (CE)N?3661/93DACOMISSÃO
de30deDezembro de1993
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,Considerando que,devidoàstaxasdecambioverificadas
aolongodoperíododereferência de21a30
deDezembro de1993,énecessário fixarumanovataxa
deconversão agrícolarelativaàdracmagrega;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadéconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?3634/93daComissão
(3);
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;Artigo1?
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4);Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .Considerando ,porem,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos:
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,e
—operíododereferência debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?3634/93.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(4JOn?L329de30.12.1993,p.30.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1994. (4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

N?L333/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.93
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deDezembro de1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070
9,34812
2,35418
331,890
190,382
7,98191
0,976426
2264,19
2,65256
236,933
0,920969francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
319,125 dracmasgregas 345,719 dracmasgregas
183,060 pesetasespanholas 198,315 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2177,11 lirasitalianas 2358,53 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0.885547 libraesterlina 0.959343 libraesterlina