PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/249

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/16/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 13 000 000 469 321 13 469 321 1 2 PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE 700 000 – 150 000 550 000 Total do título 1 13 700 000 319 321 14 019 321 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 2 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO 100 000 – 100 000 p.m. Total do título 2 511 706 – 100 000 411 706 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO Total do título 3 0 0 TOTAL GERAL 14 211 706 219 321 14 431 027

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 13 000 000 469 321 13 469 321 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 13 000 000 469 321 13 469 321 CAPÍTULO 1 2 1 2 1 Cards 700 000 – 150 000 550 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 700 000 – 150 000 550 000 Total do título 1 13 700 000 319 321 14 019 321 CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 2 — PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 13 000 000 469 321 13 469 321

CAPÍTULO 1 2 — PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

1 2 1 Cards

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 700 000 – 150 000 550 000

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Turquia 100 000 – 100 000 — 2 2 2 Croácia p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 100 000 – 100 000 p.m. Total do título 2 511 706 – 100 000 411 706 TOTAL GERAL 14 211 706 219 321 14 431 027 CAPÍTULO 2 2 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

CAPÍTULO 2 2 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

2 2 1 Turquia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 – 100 000 —

2 2 2 Croácia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 7 185 000 –66 776 7 118 224 Total do título 1 7 185 000 –66 776 7 118 224 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 1 657 357 436 097 2 093 454 Total do título 2 1 657 357 436 097 2 093 454 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS Total do título 3 4 669 349 4 669 349 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS Total do título 4 5 RESERVA Total do título 5 700 000 700 000 TOTAL GERAL 14 211 706 369 321 14 581 027

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário 1 1 1 1 Vencimentos de base 4 950 000 – 191 000 4 759 000 1 1 1 2 Prestações familiares 550 000 64 000 614 000 1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 690 000 3 000 693 000 1 1 1 4 Subsídios fixos 13 000 – 500 12 500 1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte 1 500 – 700 800 1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 175 000 –1 000 174 000 1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) 140 000 –6 000 134 000 Total do artigo 1 1 1 6 519 500 – 132 200 6 387 300 1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais 1 1 3 1 Agentes locais p.m. 224 224 Total do artigo 1 1 3 p.m. 224 224 1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais 1 1 4 1 Agentes contratuais 692 000 15 000 707 000 Total do artigo 1 1 4 692 000 15 000 707 000 1 1 5 Despesas referentes a outros agentes 1 1 5 3 Pessoal interino p.m. 91 200 91 200 1 1 5 4 Estagiários 500 – 500 p.m. Total do artigo 1 1 5 500 90 700 91 200 1 1 6 Sistema de segurança social 1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença 165 000 –4 000 161 000 1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 43 000 –10 000 33 000 1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 60 000 –9 500 50 500 Total do artigo 1 1 6 268 000 –23 500 244 500 1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes 1 1 7 1 Coeficientes de correcção – 375 000 –40 000 – 415 000 Total do artigo 1 1 7 – 375 000 –40 000 – 415 000 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento 1 1 8 1 Procedimento de recrutamento 40 000 –12 000 28 000 Total do artigo 1 1 8 40 000 –12 000 28 000 1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal 1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional 40 000 35 000 75 000 Total do artigo 1 1 9 40 000 35 000 75 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 7 185 000 –66 776 7 118 224 Total do título 1 7 185 000 –66 776 7 118 224 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 950 000 – 191 000 4 759 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 550 000 64 000 614 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 690 000 3 000 693 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4 Subsídios fixos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 13 000 – 500 12 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 500 – 700 800

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

— as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 175 000 –1 000 174 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 140 000 –6 000 134 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e os artigos 5.o, 6.o, 7.o e 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Destina-se ainda a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre também, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1 Agentes locais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 224 224

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1 Agentes contratuais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 692 000 15 000 707 000

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5 Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 3 Pessoal interino

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 91 200 91 200

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4 Estagiários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 500 – 500 p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6 Sistema de segurança social

1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 165 000 –4 000 161 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,4 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 43 000 –10 000 33 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 60 000 –9 500 50 500

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante – 375 000 –40 000 – 415 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1 Procedimento de recrutamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 000 –12 000 28 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 000 35 000 75 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 1 1 1 Rendas 456 882 –20 926 435 956 2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 47 636 – 548 47 088 2 1 1 3 Limpeza e manutenção 111 568 18 673 130 241 2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis 120 000 –14 464 105 536 2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis 40 000 34 500 74 500 Total do artigo 2 1 1 776 086 17 235 793 321 2 1 2 Processamento de dados 2 1 2 1 Exploração do centro de informática 518 700 419 578 938 278 Total do artigo 2 1 2 518 700 419 578 938 278 2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias 2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário 5 955 –1 275 4 680 Total do artigo 2 1 3 116 994 –1 275 115 719 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros 20 000 –2 500 17 500 2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso p.m. 5 000 5 000 2 1 4 3 Seguros diversos 17 000 –2 735 14 265 2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 799 2 000 4 799 2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte 35 000 –6 500 28 500 2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão 112 000 8 794 120 794 Total do artigo 2 1 4 195 728 4 059 199 787 2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social 2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal 15 000 –3 500 11 500 Total do artigo 2 1 5 49 849 –3 500 46 349 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 657 357 436 097 2 093 454 Total do título 2 1 657 357 436 097 2 093 454 TOTAL GERAL 14 211 706 369 321 14 581 027 CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1 Rendas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 456 882 –20 926 435 956

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupados pelo Observatório.

2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 47 636 – 548 47 088

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 111 568 18 673 130 241

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 120 000 –14 464 105 536

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 000 34 500 74 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2 Processamento de dados

2 1 2 1 Exploração do centro de informática

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 518 700 419 578 938 278

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 955 –1 275 4 680

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 –2 500 17 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 5 000 5 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3 Seguros diversos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 17 000 –2 735 14 265

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 799 2 000 4 799

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 35 000 –6 500 28 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 112 000 8 794 120 794

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 000 –3 500 11 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— eventos de carácter sócio-cultural,

— atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

— os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

— os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

DESPESAS CARDS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO p.m. 27 200 27 200 Total do título 1 p.m. 27 200 27 200 2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO 2 1 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO p.m. 2 000 2 000 Total do título 2 p.m. 2 000 2 000 3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS 3 1 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO p.m. 510 800 510 800 Total do título 3 p.m. 510 800 510 800 4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS Total do título 4 5 RESERVA 5 2 DESPESAS CARDS 10 000 10 000 Total do título 5 — 10 000 10 000 TOTAL GERAL p.m. 550 000 550 000

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 5 Despesas referentes a outros agentes 1 1 5 3 Pessoal interino p.m. 27 200 27 200 Total do artigo 1 1 5 p.m. 27 200 27 200 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 p.m. 27 200 27 200 Total do título 1 p.m. 27 200 27 200 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 5 Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 3 Pessoal interino

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 27 200 27 200

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 1 2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente 2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros p.m. 2 000 2 000 Total do artigo 2 1 4 p.m. 2 000 2 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. 2 000 2 000 Total do título 2 p.m. 2 000 2 000 CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Publicações 3 1 1 1 Publicações p.m. 53 900 53 900 Total do artigo 3 1 1 p.m. 53 900 53 900 3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente p.m. 125 000 125 000 Total do artigo 3 1 4 p.m. 125 000 125 000 3 1 6 Missões 3 1 6 1 Missões p.m. 40 000 40 000 Total do artigo 3 1 6 p.m. 40 000 40 000 3 1 8 Reuniões técnicas 3 1 8 1 Reuniões técnicas p.m. 291 900 291 900 Total do artigo 3 1 8 p.m. 291 900 291 900 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. 510 800 510 800 Total do título 3 p.m. 510 800 510 800 CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1 Publicações

3 1 1 1 Publicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 53 900 53 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

— traduções,

— actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 125 000 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 6 Missões

3 1 6 1 Missões

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 40 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 8 Reuniões técnicas

3 1 8 1 Reuniões técnicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 291 900 291 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

TÍTULO 5

RESERVA

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 5 2 10 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 10 000 10 000 Total do título 5 — 10 000 10 000 TOTAL GERAL p.m. 550 000 550 000 CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS CARDS

CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS CARDS