11/Fasc.28 17 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
379R2819
15.12.79 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L320/9
REGULAMENTO (CEE)N92819/79DACOMISSÃO
de11deDezembrode1979
quesubmeteaumregimedevigilânciacomunitáriaasimportaçõesdecertosprodutostêxteis
origináriosdecertospaísesterceiros
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , umautoridadecompetentedoEstado-membro importador
paraasquantidadespedidasenumprazomáximodecinco
diasútueisacontardaapresentaçãodeumadeclaraçãoou
deumsimplespedidodeumimportadordaComunidade e
podeserutilizadodurantetrêsmesesacontardadatada
suaemissão.
Artigo3?
Dedeclaraçãooudopedidoapresentadopeloimportadorà
autoridadecompetentedoEstado-membro tendoemvista
aemissãodeumdocumentodeimportaçãoconstará:
—onomeeamoradadoimportadoredoexportador,
—onúmerodacategoriadoprodutoindicadonacoluna1
doanexo,
—aposiçãoousubposiçãopautalindicadasnacoluna2
doanexo,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?926/79do
Conselho,de8deMaiode1979,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações (*)e,nomeadamente ,o
seuartigo79,
ApósconsultadoComitáConsultivoestabelecidopelo
artigo5?doregulamentoacimareferido,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n91251/
/78(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2459/79(3),aComissãosubmeteu
aumregimedevigilânciacomunitáriaasimportaçõesde
certosprodutostêxteisquefiguramnoanexo,originários
dospaísesmediterrânicos signatáriosdeacordosqueesta­
belecemumregimepreferencialcomaComunidade ,a
saber,oEgipto,aEspanha,aGrécia,Portugal,aTurquia
eMalta;
Considerando quepersistemosmotivosquejustificarama
instauraçãodesteregimedevigilânciaequeéconveniente
mantê-loemvigor;
Considerando que,comumapreocupaçãodeclarezaede
eficáciaadministrativa ,éconvenientaprocederàcodifica­
çãodestasdisposiçõesnumtextoúnico,noqualdevemser
introduzidastodasaasdaptaçõesnecessárias,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—opaísdeorigem,
—aquantidadedosprodutosnaunidadeindicadana
coluna5doanexoparaacategoriaemcausa,
—adataprevistaparaaimportação,desdequeconheci­
da,
—seasmercadoriasserãoreimportadasnaComunidade
apósaperfeiçoamento passivo
eéacompanhada deumacópiaconformedotítulode
transporte,dacartadecrédito,docontratooudequalquer
outrodocumentocomercialqueatesteafirmeintençãode
Artigo1?procederàimportação .
Artigo4°Apartirde1deJaneirode1980,aintroduçãoemlivre
práticanaComunidadedosprodutosenumeradosem
anexodeorigináriosdospaísesconstantesdoreferido
Anexosãoobjectodeumavigilânciacomunitáriaem
conformidade comosprocedimentos definidosnosarti­
gos79,8?e119doRegulamento (CEE)n9926/79.
Artigo2°Emaplicaçãodoartigo119doRegulamento (CEE)
n9926/79:
a)OsEstados-membros dãoaconheceràComissão,nos
dezdiasseguintesaofinaldecadamês,asquantidades
deprodutosparaasquaisforamemitidosouvisados
documentosdeimportaçãonodecursodestemês,
repartidaspororigemeporcategoriaeexpressasnas
unidadesindicadasnoanexo.Osprodutosreimporta­
dosnaComunidadeapósteremsidosubmetidosa
operaçõesdeaperfeiçoamento passivoserãomenciona­
dosseparadamente ;
b)OsEstados-membros comunicamàComissão,nostrin­
tadiasseguintesaofinaldecadamês,asimportações
dosprodutosaosquaisoartigo19éaplicáveldurante
essemês,repartidasporpaísdeorigemeexpressas
segundoocódigoNimexeenasunidadesespecificadasAintroduçãoemlivrepráticanumEstado-membro dos
produtosreferidosnoartigo19estásubordinadaàapre­
sentaçãodeumdocumentodeimportação .Oreferido
documentoéemitidoouvisado,semquaisquerencargos,
por
(OJOn?L131de29.5.1979,p.15.
(2)JOn?L155de13.6.1978,p.12.
(3)JOn?L280de9.11.1979,p.13.

18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.28
Artigo5?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?1251/78.noanexo.Estacomunicaçãodevemencionarseparadamen­
teasquantidadesimportadasemlivreprática,asquantida­
desimportadastendoemvistasersubmetidasooperações
deaperfeiçoamento activo,bemcomoaquelasquesão
reimportadasnaComunidadeapósteremsidosubmetidas
aoperaçõesdeaperfeiçoamento passivo.Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1980eéaplicávelaté31deDezembrode1980.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem11deDezembrode1979.
PelaComissão
WilhelmHAFERKAMP
Vice-Presidente

11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19
ANEXO
Cate­
goriaNVdapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1980)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
55.05 Fiosdealgodãonãoacondicionados paravenda
aretalhoTone­
ladas55.05-13 -,19;21;25;27
29;33;35;37;41;45;46
48;52;58;61;65;67;69
72;78;92;98Egipto
Espanha
Grécia
Turquia
Portugal
Malta
55.09 Tone­
ladasEspanha
Grécia
Turquia
Portugal
MaltaOutrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexclusãodosteci­
dosapontodegaze,comargolasdotipo
«turco»,fitas,veludos,pelúcias,tecidos
comargolas,tecidosdefroco,tulesetecidos
deredecomnó55.09-01;02;03;04;05
11;12;13;14;15;16;17
19;21;29;31;33;35;37
38;39;41;49;51;52;53
54;55;56;57;59;61;63
64;65;66;67;68;69;70
71;72;73;74;76;77;78
81;82;83;84;86;87;92
93;97
56.07
ATone­
ladasEspanha
Grécia
Portugal
TurquiaTecidosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdes­
contínuas,comexclusãodasfitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargolas(incluindoos
dotipo«turco»etecidosdefroco56.07-01;04;05;07;08
11;13;14;16;17;18;21
23;24;26;27;28;32;33
34;361
2
3
4
5
61000
peçasEspanha
Grécia
Turquia
Portugal
Malta60.04-19;20;22;23;24;
26;41;50;58;71;79;8966.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantesdemalhanãoelástica
semborracha,comexclusãodovestuário
parabebé,emalgodãoouemfibrastêxteis
sintéticas:T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiaisexcluindoovestuáriopara
bebé
60.05
AI1000
peçasEspanha
Grécia
Portugal
MaltaVestuárioexterior,respectivosacessoriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios:
Camisolas,pullouers,(comousemmangas),
T-shirts,coletesecasacos[comexclusãodas
jaquetasmencionadasnasubposição60.05
AIIb)bb)],demalhanãoelástica,sem
borracha,delã,dealgodãooudefibras
têxteissintéticasnãoartificiaisIIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)60.05-01;27;28;29;30:
33;36;37;38
Vestuárioexteriorparahomenserapazes: 1000
peçasEspanha
Grécia
Portugal
Malta61.01
BVd)1
2
3
e)1
3
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calções,shorts,ecalças,tecidospara
homenserapazes;calças,tecidas,parase­
nhoras,raparigasecrianças,delã,algodao
oufibrastêxteissintéticasouartificiais61.01-62;64;66;72;74;
76
61.02-66;68;72

20 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.28
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1980)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
760.05
AIIb)
4aa)22
33
44
55
61.02
eIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22;23;24;25
60.02-78;82;84Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigasé
crianças:
B.Outro:
Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborcha)outecidos,
parasenhoras,raparigasecrianças,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais1000
peçasGrécia
Turquia
Portugal
Malta
861.03
A
61.03-11;15;19Roupasinterioresparahomenserapazes,com­
preendendocolarinhos,peitilhosepunhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais1000
peçasPortugal
Malta
9
C)55.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10;30;50;80;
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidostur­
cos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
coupaoudecozinha;cortinas,cortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolasdotipo
«turco»;roupadetoucador,decopaoude
cozinha,comargolasdetipo«turco»,de
algodãoTone­
ladasPortugal
Malta
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11;19;20;27;30;
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesdema­
lhanãoelástica,somborracha :
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras1000
peçasEspanha
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48;56;75;85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoras,raparigasecrianças
(comexclusãodebebés),demalhanão
elástica,semborracha,dealgodãooude
fibrastêxteissintéticas1000
peçasEspanha
Grécia
1661.01
BVc)1
2
361.01-51;54;57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindooscon­
juntoscompostosporduasoutrêspeçasque
sãoencomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasjuntas),
delã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodovestuárioparaa
práticadoesqui1000
peçasGrécia
1961.05
BI
III
61.05-30;99Lençosdeassoaredebolso:
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodevalorigualou
inferiora15ECUsporkgdepesolíquidoTone­
ladasPortugal
(J)Avigilânciacomunitáriasódeveaplicar-seaosprodutosdacategoria9docódigoNimexe62.01-7.

11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1980)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
2062.02
BIa)
c)
62.02-11;19Roupadecama,demesa,detoucador,decopa
oudecozinha;cortinasecortinadoseoutros
artefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Roupadecama,tecidaTone­
ladasEspanha
Grécia
Portugal
2256.05
A
56.05-03;05;07;09;11;
13;15;19;21;23;25;28;
32;34;36;38;39;42;44;
45;46;47.Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrassinté­
ticasouartificiais),nãoacondicionados para
vendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas
nãoacondicionados paravendaaretalhoTone­
ladasEspanha
Grécia
2356.05
B
56.05-51;55;61;65;71;
75;81;85;91;95;99Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibrassinté­
ticasouartificiais),nãoacondicionados para
vendaaretalho:
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontínuas
nãoacondicionados paravendaaretalhoTone­
ladasEspanha
2560.04
BIVb)2aa)
bb)
d)2aa)
bb)60.04-51;53;81;83Roupainteriordemalhanãoelásticasemborra­
cha:
Pijamasecamisasdenoitedemalha,de
algodãooudefibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(comexclusão
dosbebés)1000
peçasEspanha
2660.05
AIIb)
4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-41;42;43;44
61.02-48;52;53;54Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidostecidosevestidosdemalhapara
senhoras,raparigasecrianças(comexclusão
dosbebés),delã,dealgodãooudefibras
têxteissintéticasouartificiais1000
peçasGrécia
Turquia
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51;52;54;58
61.02-57;58;62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outros:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outros:
Saias,compreendendo assaias-calças,para
senhoras,raparigasecrianças(comexclusão
dosbebés)tecidosoudemalha1000
peçasGrécia

22 11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1980)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61;62;64Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioe
outrosartigosdemalhanãoelásticasemborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessórios :
II.Outro:
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts)comexclusãodosparabebés,de
lã,dealgodãooudefibrastêxteissinté­
ticasouartificiais1000
peçasGrécia
Espanha
30A61.04
BI
61.04-11;13;18Roupainteriorparasenhoras,raparigasecrian­
ças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidos,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooudefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais1000
peçasMalta
3161.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintos,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparaseios,ligaseartefactossemelhantes
detecidos,compreendendo osdemalha,mesmo
elásticos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes ,teci­
dosoudemalha1000
peçasEspanha
Grécia
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-96Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas(compreendendo ostecidosdemono­
fiosoudelâminasdosn9s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooude
polipropileno demenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdestas
lâminasouformassimilaresTone­
ladasPortugal
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
'c)
62.02-41;43;47;65;73;
77Roupadecama,demesa,detoucador,decopa
oudecozinha;cortinasecortinadoseoutros
artefactosparaguarniçãodeinteriores:
B.Outra:
Roupademesa,detoucadordecopaoudè
cozinha,tecida,comexclusãodadealgodão
comargolasdotipo«turco»Tone­
ladasPortugal
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13;15;17;19
61.02-12;14Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Bataseaventais,parasenhorasraparigase
crianças,delã,dealgodãooudefibras
têxteissintéticasouartificiais1000
peçasMalta
90ex59.04
59.04-11;13;15;17;18Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecordéis,defibrastêxteissinté­
ticas,entrançadosounãoTone­
ladasPortugal

11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira
comumCodigo
Nimexe
(1980)Designaçãodasmercadorias UnidadesPaíses
terceiros
101ex59.04 Portuga]
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
comexclusãodosdefibrastêxteissintéti­
casTone­
ladas
121ex59.04 Portugal Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão,de
linhoouderamiTone­
ladas59.04-60
145Aex59.04 Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Deabacá(cânhamodeManila)Tone­
ladasPortugal
59.04-20
145Bex59.04 Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
DecânhamoTone­
ladasPortugal
59.04-50
146Aex59.04 Portugal
59.04-31Tone­
ladasCordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéisdeatareenfardarparamáquinas
agrícolas,desisaledeoutrasfibrasda
famíliadasagaves
146Bex59.04 Tone­
ladasPortugal
59.04-35:38Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Desisaleoutrasfibrasdafamíliadasaga­
ves,comexclusãodosartefactosdacatego­
ria146A
146Cex59.04 Tone­
ladasPortugal
59.04-70Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Dejutaoudeoutrasfibrastêxteisliberianas
dacategoria154
60.04 Roupainteriordemalhanãoelásticasemborra­
chaTone­
ladasPortugal 60.04-02;03;04;06;07
08;09;10;11;12;14;16
19;20;22;23;24;26;29
31;33;34;38;41;47;48
50;51;53;54;56;58;60
71;73;75;79;81;83;85
89;90
60.05 Tone­
ladasPortugal Vestuárioexterior,acessóriosdevestuárioe
outrosartefactosdemalhanãoelásticasem
borracha60.05-01;04;06;07;08
0911;13;15161719
2122;23;2425,2627
2829;30;3132,3336
3738;39;41424344
4951;52;545861,62
6466;68;7172,7374
7576;77;787980;81
8385;87;888991;92
9394;95;96;97;98
99
61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapazes PortugalTone­
ladas61.01-01;09;13;15;17
19;22;23;24;25;26;29
31;32;34;36;37;38;41
42;44;46;47;48;51;54
57;58;62;64;66;68;72
74;76;78;81;89;92;95
96;98;
61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
criançasTone­
ladasPortugal 61.02-01;03;05;07;12
14;16;18;22;23;24;25
26;28;31;32;33;34;35
36;37;39;40;41;42;43
44;45;47;48;52;53;54
55;57;58;62;64;66;68
72;74;76;78;82;84;85
87;90;91;92;94
61.03 61.03-11;15;19;51;55:
59;81;85;89Roupainteriorparahomenserapazes,com­
preendendocolarinhos,peitilhosepunhosTone­
ladasPortugal
62.02 Tone­
ladasPortugal 62.02-01;09;11;15;19;
41;43;47;61;65;71;73;
75;77;81;87;89Roupasdecama,demesa,detoucador,decopa
oudecozinha;cortinasecortinadoseoutros
artefactosparaguarniçãodeinteriores