N° C 198/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 8. 90 
AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS 
C 26/86 e C 43/87 
(França) 
(Artigos 92°. a 94°. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia) 
(90/C 198/02) 
Comunicação, nos termos do n? 2 do artigo 93? do Tra­
tado CEE aos outros Estados-membros e aos outros in­
teressados, relativa aos auxílios que a França decidiu 
conceder a favor da empresa química CDF—Chimie 
(Orkem). 
Através da carta abaixo referida, a Comissão informou o 
Governo francês acerca da sua decisão de fechar os pro­
cessos abertos em 7 de Maio de 1986 e 2 de Dezembro 
de 1987 O-
Por carta de 2 de Dezembro de 1985, a Comissão solici­
tou ao Governo francês que notificasse, em conformi­
dade com o n? 3 do artigo 93? do Tratado CEE, os au­
xílios a favor da empresa pública CDF-Chimie sob forma 
de renúncia a adiantamentos e a créditos no montante de 
4,3664 mil milhões de francos franceses e de um au­
mento de capital de 2 mil milhões de francos franceses. A 
resposta das autoridades francesas, por carta de 27 de 
Janeiro de 1986, forneceu alguns dados, apesar de a 
maior parte das informações solicitadas não terem sido 
prestadas. 
Caracterizando-se o sector químico por importantes tro­
cas comerciais intracomunitárias e tendo em conta a si­
tuação económica e financeira da empresa beneficiária, a 
Comissão considera que as medidas em causa constituem 
auxílios na acepção do n? 1 do artigo 92? do Tratado 
CEE e que, com base nas informações à sua disposição e 
das que foram transmitidas pelas autoridades francesas, 
tais auxílios não parecem corresponder às condições do 
n° 3 do artigo 92?, de forma a poderem beneficiar de 
uma das derrogações aí previstas. Nestas circunstâncias, 
a Comissão deu início, por decisão de 7 de Maio de 
1986, ao processo previsto no n? 2 do artigo 93? relativa­
mente a esses auxílios. 
No âmbito do processo acima referido, a Comissão noti­
ficou o Governo francês, por carta de 23 de Maio de 
1986, para lhe apresentar as suas observações. Nos ter­
mos do disposto no n° 2 do artigo 93? do Tratado CEE, 
os outros Estados-membros e os terceiros foram igual­
mente notificados para apresentarem as suas observações. 
Por carta de 9 de Abril de 1987, as autoridades francesas 
informaram a Comissão, em aplicação da Directiva 
80/723/CEE da Comissão, relativa à transparência das 
relações financeiras entre o Estado e as empresas públi­
cas, da sua decisão de atribuir à empresa CDF-Chimie 
uma dotação de capital suplementar no valor de 3,1 mil 
milhões de francos franceses. 
(') JO n?C 311 de 5. 12. 1986 e 
JOn°C69de 15. 3. 1988. Por carta de 29 de Abril de 1987, a Comissão solicitou 
ao Governo francês a notificação, em conformidade com 
o n? 3 do artigo 93? do Tratado CEE, da medida acima 
referida. 
Por carta de 3 de Junho de 1987, as autoridades france­
sas — referindo-se à carta da Comissão de 29 de Abril 
de 1987 — apresentaram informações complementares 
— sobre a utilização da dotação de capital — no âmbito 
da aplicação da directiva acima mencionada. 
Tendo em conta a importância das trocas comerciais in­
tracomunitárias no sector químico e considerando o 
facto de essa dotação suplementar de capital se destinar 
a financiar a prossecução dos esforços de recuperação da 
CDF-Chimie — nessa altura com graves dificuldades 
económicas e financeiras —, a Comissão considerou que 
essa dotação constituía igualmente um auxílio na acep­
ção do n? 1 do artigo 92? do Tratado CEE e que, com 
base nas informações à sua disposição e das que lhe fo­
ram transmitidas pelas autoridades francesas, esse auxílio 
não parecia corresponder às condições do n? 3 do artigo 
92?, de forma a poder beneficiar de uma das derrogações 
aí previstas. Além disso, essa dotação não tinha sido no­
tificada à Comissão, nos termos do n? 3 do artigo 93? do 
Tratado CEE. Nestas circunstâncias, a Comissão deu iní­
cio, por decisão de 2 de Dezembro de 1987, ao processo 
previsto no n? 2 do artigo 93° relativamente a esse auxí­
lio. 
No âmbito do processo acima referido, a Comissão noti­
ficou o Governo francês, por carta de 11 de Dezembro 
de 1987, para lhe apresentar as suas observações. Nos 
termos do disposto no n? 2 do artigo 93? do Tratado 
CEE, os outros Estados-membros e os terceiros foram 
igualmente notificados para apresentarem as suas obser­
vações. 
As autoridades francesas apresentaram as suas observa­
ções por carta de 18 de Julho de 1986, na qual indica­
vam que a renúncia a adiantamentos e a créditos, bem 
como a dotação de capital, não deviam ser consideradas 
como abrangidas pelo n? 1 do artigo 92? do Tratado 
CEE, mas sim como um dever normal do accionista Es­
tado. 
No que diz respeito ao processo iniciado em 2 de De­
zembro de 1987, as autoridades francesas apresentaram 
as suas observações por carta de 2 de Março de 1988. As 
autoridades francesas declararam que a dotação suple­
mentar em causa não constituía um auxílio, mas sim uma 
dotação comparável à de um accionista privado desti-
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nada a financiar custos excepcionais no âmbito da rees­
truturação da empresa. 
Após a Comissão o ter solicitado, em 21 de Abril de 
1988, as autoridades francesas prestaram informações 
adicionais relativamente aos dois processos iniciados; tais 
informações foram fornecidas por cartas de 6 de Julho e 
de 9 de Setembro de 1988, bem como de 27 de Fevereiro 
e 15 de Novembro de 1989 e no âmbito de reuniões bila­
terais realizadas em 20 de Janeiro e em 17 de Abril de 
1989. 
Segundo as autoridades francesas, a reconstituição do 
capital através da renúncia a adiantamentos e a créditos 
no valor de 4,366 mil milhões e uma primeira dotação de 
capital de 2 mil milhões de francos franceses teria sido 
realizada em conformidade com os requisitos da legisla­
ção francesa sobre as sociedades anónimas e destinar-
-se-ia ao financiamento de custos de reestruturação e à 
correcção de um erro nas escolhas financeiras, a fim de 
restabelecer uma situação normal para uma empresa in­
dustrialmente sã e rentável. 
A contribuição de capital suplementar no valor de 3,1 
mil milhões de francos franceses inscrever-se-ia num 
plano de reestruturação da empresa tendente a diminuir 
as suas actividades na química pesada e a concentrar os 
seus esforços nas actividades de química de especialida­
des, cuja rentabilidade e crescimento são importantes. 
No âmbito dos processos acima referidos, três Estados-
-membros, quatro terceiros interessados e a empresa em 
causa apresentaram as suas observações. Por carta de 1 
de Setembro de 1989, a Comissão transmitiu essas obser­
vações às autoridades francesas, convidando-as a apre­
sentarem as suas, que não foram recebidas até à data da 
presente. 
Ainda que constituindo o objecto de dois processos, os 
auxílios em questão — a renúncia a adiantamentos e a 
créditos e as dotações de capital — destinam-se a um 
mesmo objectivo, a saber, a reaquisição de viabilidade da 
CDF-Chimie através da sua sobrevivência, recuperação e 
desenvolvimento. 
Sempre que seja estabelecido que uma autoridade pública 
injecta capitais numa empresa em condições anormais 
para uma economia de mercado, a situação deve ser 
apreciada à luz do artigo 92? do Tratado CEE. Aquando 
da concessão dos auxílios em questão, a CDF-Chimie ti­
nha muito poucas hipótesas de conseguir obter no mer­
cado privado capitais suficientes para assegurar a sua so­
brevivência e uma recuperação duradoura. 
A empresa tinha sido fortemente atingida pela crise do 
sector químico desde o início dos anos 80, especialmente 
devido ao seu grande envolvimento na produção de pro­
dutos petroquímicos e de adubos, cujos mercados en­
frentavam graves problemas estruturais. Apesar de diversos adiantamentos de accionistas, a em­
presa tinha sofrido, desde essa altura, perdas importantes 
(7,3 mil milhões de francos franceses de 1981 a 1986), 
aumentando as suas dívidas e os seus encargos financei­
ros, pondo fortemente em perigo a sua existência e impe­
dindo-a de realizar uma recuperação sem a intervenção 
de auxílios. 
O mercado comunitário de produtos químicos caracte­
riza-se por uma concorrência intensa e por trocas comer­
ciais intracomunitárias importantes. Em especial, é este o 
caso, no que diz respeito aos produtos petroquímicos e 
aos adubos, que constituem os produtos principais da 
empresa beneficiária. 
Em 1987, o volume de negócios total da indústria quí­
mica comunitária era de 236 mil milhões de ecus (1986: 
229 mil milhões de ecus) com exportações intracomuni­
tárias num valor de 65,58 mil milhões de ecus, ou seja, 
27,77 % do volume de negócios. 
Em 1987, o volume de negócios da indústria petroquí­
mica comunitária atingiu 100 mil milhões de ecus. As 
trocas comerciais intracomunitárias elevaram-se a 40 mil 
milhões de ecus, ou seja, 40 % do volume de negócios. 
O mercado petroquímico comunitário enfrenta uma 
certa instabilidade que se traduz em importantes flutua­
ções cíclicas da oferta e da procura. Assim, o grande au­
mento das capacidades durante a segunda metade dos 
anos 70 conduziu a uma crise no início dos anos 80 de 
que resultaram uma insuficiente utilização das capacida­
des e perdas consideráveis. Apesar de actualmente — 
após a redução de certas capacidades e o relançamento 
da procura — o sector se ter tornado novamente lucra­
tivo, o aumento das capacidades em certos subsectores, 
tais como o propileno e o etileno, bem como o surgi­
mento de novos produtores não comunitários ameaçam 
originar novos excessos de capacidades. 
No sector dos adubos, as trocas comerciais intracomuni­
tárias são igualmente importantes; assim, em 1986, as 
trocas comerciais de ureia com um teor de azoto supe­
rior a 45 % e de nitrato de amónio elevaram-se a 117 e 
172 milhões de ecus e as de adubos com azoto, fósforo e 
potássio com mais de 10 °/o de azoto a 412 milhões de 
ecus. 
O sector dos adubos encontra-se confrontado com pro­
blemas semelhantes aos do sector petroquímico. De há 
vários anos a esta parte que o mercado comunitário de 
adubos conhece uma procura reduzida, o que se deve, 
em especial, à crise na agricultura, bem como a excessos 
de capacidade. Além do mais, os produtores não comuni­
tários aumentaram as suas exportações para a Comuni­
dade, tendo sido objecto de alguns processos anti-dum-
ping. 
Com um volume de negócios de 21,538 mil milhões de 
francos franceses em 1988, o grupo CDF-Chimie consti­
tui um dos primeiros produtores franceses do sector quí­
mico e um dos vinte primeiros produtores europeus. 
N? C 198/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 8. 90 
32 % do volume de negócios provêm de actividades pe­
troquímicas (produtos de «cracking» a vapor, grandes 
produtos intermédios e petroquímicos, polietileno de 
baixa densidade, polietileno linear, poliestireno compacto 
e expansível) e 30 % do sector dos adubos (amoníaco, 
ácido nítrico e fosfórico, amonitratos fertilizantes com­
plexos, gases industriais e soluções quentes). As outras 
actividades do grupo referem-se às especialidades quími­
cas (acrilatos, metacrilatos, resinas, colas, etc), tintas, 
óleos, alcatrões e derivados. 
A empresa em causa participa activamente nas trocas co­
merciais intracomunitárias. Em 1988, 45 % do seu vo­
lume de negócios foram efectuados fora do território 
francês — dos quais uma parte considerável no mercado 
comunitário — através de exportação ou das actividades 
de filiais estrangeiras. 
Tendo em conta as considerações precedentes sobre a si­
tuação dos mercados em causa e a posição da empresa 
beneficiária nesses mercados, os auxílios concedidos pelo 
Governo francês afectaram as trocas comerciais entre os 
Estados-membros e falsearam a concorrência, na acep­
ção do n? 1 do artigo 92° do Tratado CEE, ao favorece­
rem a empresa em causa e a produção química francesa. 
A fim de poder contribuir para o desenvolvimento de 
actividades económicas, os auxílios devem permitir resol­
ver, de forma duradoura, os problemas do beneficiário, 
não contribuir para preservar o status qno e para adiar as 
decisões e as mudanças inevitáveis e contribuir para o 
desenvolvimento do sector, a nível da Comunidade no 
seu conjunto. Por esta razão, a concessão de auxílios 
deve estar associada à existência de um plano, cuja reali­
zação contribua para este objectivo. No que diz respeito 
ao volume adequado dos auxílios, deve referir-se que 
este deve ser suficiente para atingir os objectivos em 
questão, devendo, ao mesmo tempo, limitar-se exclusiva­
mente às necessidades efectivas, a fim de não afectar as 
condições das trocas comerciais numa medida contrária 
ao interesse comum. 
Deve referir-se que — ao mesmo tempo que preenchem 
as condições — os auxílios contribuíram para a realiza­
ção do objectivo acima referido e facilitaram o financia­
mento de um plano de recuperação da empresa. 
No âmbito deste plano, a renúncia a adiantamentos e a 
créditos num montante de 4,3664 mil milhões de francos 
franceses e a primeira dotação de capital — concedida 
no final de 1985 e objecto do primeiro processo — re­
constituíram os capitais próprios da empresa, que ante­
riormente se tinham tornado negativos, em parte devido 
à realização das primeiras actividades de adaptação im­
portantes desde 1979, cujos custos se elevaram a 2,4 mil 
milhões de francos franceses, com a supressão de 6 400 
postos de trabalho. A prossecução destes esforços foi assegurada pela dota­
ção de capital de 3,1 mil milhões de francos franceses, 
concedida em 1987 e paga em 1987/1988, e objecto do 
segundo processo. A parte do plano objecto deste auxí­
lio, cuja realização está actualmente em curso e cujos 
custos ascendem a 6,4 mil milhões de francos franceses, 
inclui quer o abandono quer uma forte diminuição de 
cenas actividades, nomeadamente no que diz respeito a 
grandes produtos intermédios especialmente expostos aos 
ciclos conjunturais e com problemas estruturais a nível 
comunitário. Deste modo, a parte da química de base na 
actividade da CDF-Chimie deverá passar de 60 % para 
45 % após a realização do plano. 
A empresa prevê, em especial, o abandono total da pro­
dução de tintas industriais e reduções importantes no 
sector da petroquímica e dos adubos. Relativamente aos 
produtos petroquímicos, as reduções elevam-se a cerca 
de ... % da capacidade instalada e proceder-se-á ao en­
cerramento de uma capacidade de ... da produção de 
etileno e de ... na produção de poliestireno. No sector 
dos adubos, as reduções de capacidade elevam-se a mais 
de ... no que diz respeito ao ácido fosfórico, tradu-
zindo-se numa diminuição de . . . %, e a mais de ... de 
amoníaco. A capacidade de produção de adubos fosfata­
dos encontra-se praticamente abandonada. 
A empresa não se limita a reduzir capacidades pouco ou 
nada utilizadas, diminuindo efectivamente a sua produ­
ção, tal como o demonstra a diminuição do volume de 
negócios (1985: 24,947 mil milhões de francos franceses; 
1988: 21,538 mil milhões de francos franceses) e, sobre­
tudo, a diminuição das partes de mercado da CDF-Chi­
mie a nível de diferentes categorias de produtos (dimi­
nuição da taxa de mercado europeu de produtos petro­
químicos em . . . °/o, da taxa de mercado francês de tintas 
de . . . % para ... %). 
As reduções acima referidas são parcialmente compensa­
das por uma intensificação das actividades no sector das 
especialidades químicas, com vista à produção de produ­
tos de alto valor acrescentado destinados a mercados em 
que se verifica um elevado aumento da procura. 
Contudo, o auxílio em questão destina-se exclusivamente 
a facilitar o abandono e a diminuição de actividades nos 
sectores da petroquímica, dos adubos e das tintas indus­
triais, cobrindo as necessidades daí decorrentes. A totali­
dade dos custos decorrentes das operações de encerra­
mento, do desmantelamento de oficinas e da redução de 
efectivos eleva-se a 3,16 mil milhões de francos france­
ses, dos quais . . . milhões de francos franceses, respecti­
vamente . . . milhões de francos franceses e . . . milhões 
de francos franceses para despesas de cessação de activi­
dade, de demolição, de readaptação e de reorganização, 
nos sectores da petroquímica, dos adubos e das tintas in­
dustriais, ... de francos franceses de custos sociais de 
cessação de actividade e . . . milhões de francos franceses 
de custos de ruptura de contratos existentes e de amorti­
zações excepcionais. 
A participação da CDF-Chimie no sector das especiali­
dades é autofinanciada na sua totalidade pela própria 
empresa. 
7. 8. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N° C 198/5 
Com a forte redução e o encerramento total de capaci­
dades relativamente a produtos de baixo valor acrescen­
tado em sectores extremamente vulneráveis aos ciclos 
conjunturais e à concorrência crescente de produtores 
não comunitários, a CDF-Chimie — cujos resultados 
melhoraram substancialmente desde a entrada em vigor 
do plano em questão — contribui substancialmente para 
o saneamento destes sectores químicos a nível comunitá­
rio e, deste modo, para o reforço do sector químico na 
sua totalidade, à custa de perdas importantes de partes 
de mercado. 
Tenho a honra de informar o Vosso Governo de que a 
Comissão decidiu que os auxílios a favor da CDF-Chi­mie sob forma de renúncia a adiantamentos e a créditos 
e de duas dotações de capital num total de 9,4664 mil 
milhões de francos franceses podem beneficiair da derro­
gação prevista no n? 3, alínea c), do artigo 93?, tendo 
decidido encerrar os processos previstos no n? 2 do 
artigo 93? do Tratado CEE iniciados relativamente aos 
auxílios acima referidos. 
A Comissão lamenta que as informações, com base nas 
quais tomou a presente decisão, não lhe tenham sido 
transmitidas antes da data de início dos processos previs­
tos no n? 2 do artigo 93? do Tratado CEE. 
Queira Vossa Excelência aceitar a expressão da minha 
mais elevada consideração.