PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/689

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007

(2007/296/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 6 936 000 6 800 000 3 451 109,34 Total do título 1 6 936 000 6 800 000 3 451 109,34 2 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS p.m. 140 080 p.m. Total do título 2 p.m. 140 080 p.m. 3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 3 0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. 4 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 0 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 6 936 000 6 940 080 3 451 109,34

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 6 936 000 6 800 000 3 451 109,34 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 6 936 000 6 800 000 3 451 109,34 Total do título 1 6 936 000 6 800 000 3 451 109,34 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 6 936 000 6 800 000 3 451 109,34

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (JO L 77 de 13.3.2004, p. 1). Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição de países terceiros p.m. 140 080 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. 140 080 p.m. Total do título 2 p.m. 140 080 p.m. CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0 Contribuição de países terceiros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. 140 080 p.m.

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 3 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0 0 Subvenção do Ministério dos Transportes da Grécia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Subvenção do Governo grego.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 6 936 000 6 940 080 3 451 109,34 CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 747 500 3 692 000 922 202,99 1 2 DESPESAS DE RECRUTAMENTO 135 000 490 000 504 036,46 1 3 SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO 90 000 123 000 29 452,72 1 4 ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA 98 500 158 000 212 170,34 Total do título 1 4 071 000 4 463 000 1 667 862,51 2 FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA 2 0 IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 702 000 497 000 554 409,56 2 1 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 41 000 99 000 174 009,73 2 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 140 000 211 000 71 635,87 2 3 TIC 95 000 220 000 322 811,80 2 4 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO p.m. 0 145 596,15 2 5 TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO p.m. 0 46 933,38 Total do título 2 978 000 1 027 000 1 315 396,49 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 ACTIVIDADES DE GRUPO 775 000 635 080 235 875,48 3 1 CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS p.m. 0 231 974,86 3 2 OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 252 500 205 000 p.m. 3 3 ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO 414 500 270 000 p.m. 3 4 ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA 25 000 25 000 p.m. 3 5 ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO 420 000 315 000 p.m. Total do título 3 1 887 000 1 450 080 467 850,34 TOTAL GERAL 6 936 000 6 940 080 3 451 109,34

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 388 000 2 500 000 666 004,73 1 1 0 1 Prestações familiares 310 000 240 000 51 361,48 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 332 000 360 000 94 445,30 Total do artigo 1 1 0 3 030 000 3 100 000 811 811,51 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 0 Agentes contratuais 250 000 180 000 10 088,42 1 1 1 3 Peritos nacionais destacados 177 000 193 000 63 174,08 Total do artigo 1 1 1 427 000 373 000 73 262,50 1 1 2 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença 81 000 85 000 22 651,34 1 1 2 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 21 000 25 000 5 795,90 1 1 2 2 Cobertura do risco de desemprego 38 000 35 000 8 483,43 1 1 2 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 2 140 000 145 000 36 930,67 1 1 3 Abonos e subsídios diversos 1 1 3 0 Subsídios de nascimento e por morte 500 2 000 198,31 1 1 3 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 150 000 70 000 p.m. 1 1 3 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. 1 000 p.m. 1 1 3 3 Outros subsídios e reembolsos p.m. 1 000 p.m. 1 1 3 4 Abono de lar p.m. p.m. p.m. 1 1 3 5 Abono escolar p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 150 500 74 000 198,31 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 747 500 3 692 000 922 202,99 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos 1 2 0 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos 10 000 60 000 69 522,95 Total do artigo 1 2 0 10 000 60 000 69 522,95 1 2 1 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência 1 2 1 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 5 000 25 000 25 719,58 1 2 1 1 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 30 000 70 000 228 076,90 1 2 1 2 Despesas de mudança de residência 30 000 165 000 70 319,04 1 2 1 3 Ajudas de custo 60 000 170 000 110 397,99 Total do artigo 1 2 1 125 000 430 000 434 513,51 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 135 000 490 000 504 036,46 CAPÍTULO 1 3 1 3 1 Serviço médico 1 3 1 0 Serviço médico 20 000 20 000 19 287,04 Total do artigo 1 3 1 20 000 20 000 19 287,04 1 3 2 Formação 1 3 2 0 Cursos de línguas e outros tipos de formação 70 000 103 000 10 165,68 Total do artigo 1 3 2 70 000 103 000 10 165,68 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 90 000 123 000 29 452,72 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia 1 4 0 0 Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia 33 500 23 000 p.m. Total do artigo 1 4 0 33 500 23 000 p.m. 1 4 1 Acção social 1 4 1 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 4 1 1 Outras despesas de carácter social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 1 p.m. p.m. 0,— 1 4 2 Assistência temporária 1 4 2 0 Serviços em regime de trabalho temporário 55 000 135 000 210 000,— 1 4 2 1 Consultores 10 000 p.m. 2 170,34 Total do artigo 1 4 2 65 000 135 000 212 170,34 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 98 500 158 000 212 170,34 Total do título 1 4 071 000 4 463 000 1 667 862,51 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 388 000 2 500 000 666 004,73

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 310 000 240 000 51 361,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 332 000 360 000 94 445,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro.

1 1 1 Outro pessoal

1 1 1 0 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 180 000 10 088,42

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 177 000 193 000 63 174,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2 Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 81 000 85 000 22 651,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 000 25 000 5 795,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 38 000 35 000 8 483,43

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego.

1 1 2 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos direitos a pensão.

1 1 3 Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 500 2 000 198,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 70 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

1 1 3 2 Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 1 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, o montante máximo desse subsídio e as regras para a sua atribuição (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/67), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1734/2005 (JO L 279 de 22.10.2005, p. 1).

1 1 3 3 Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 1 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 3 4 Abono de lar

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Abono de lar pagável ao pessoal.

1 1 3 5 Abono escolar

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Outros subsídios pagáveis ao pessoal.

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 60 000 69 522,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 25 000 25 719,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 1 1 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 70 000 228 076,90

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 165 000 70 319,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 3 Ajudas de custo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 000 170 000 110 397,99

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1 Serviço médico

1 3 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 20 000 19 287,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2 Formação

1 3 2 0 Cursos de línguas e outros tipos de formação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 103 000 10 165,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 0 Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

1 4 0 0 Despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 33 500 23 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência administrativa da Comissão Europeia.

1 4 1 Acção social

1 4 1 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 1 1 Outras despesas de carácter social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2 Assistência temporária

1 4 2 0 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 55 000 135 000 210 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

1 4 2 1 Consultores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 p.m. 2 170,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de consultores.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 2 0 0 0 Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública 555 000 375 000 310 271,53 2 0 0 2 Seguros 5 000 10 000 854,93 2 0 0 3 Água, gás, electricidade e aquecimento 12 000 12 000 1 462,14 2 0 0 4 Limpeza e manutenção 35 000 30 000 5 440,— 2 0 0 5 Reparação e adaptação de instalações 10 000 10 000 40 000,— 2 0 0 6 Equipamento de segurança 20 000 p.m. 175 960,96 2 0 0 7 Serviços de segurança 65 000 60 000 20 420,— Total do artigo 2 0 0 702 000 497 000 554 409,56 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 702 000 497 000 554 409,56 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento 2 1 0 0 Equipamento técnico 8 000 30 000 p.m. 2 1 0 1 Serviços técnicos 2 000 10 000 p.m. 2 1 0 2 Manutenção e reparação 2 000 5 000 p.m. Total do artigo 2 1 0 12 000 45 000 p.m. 2 1 1 Mobiliário 2 1 1 0 Compra de mobiliário 15 000 25 000 152 809,73 2 1 1 2 Manutenção e reparação 1 000 5 000 p.m. Total do artigo 2 1 1 16 000 30 000 152 809,73 2 1 2 Material de transporte 2 1 2 0 Material de transporte p.m. p.m. 18 935,— 2 1 2 1 Manutenção e reparação 2 000 2 000 p.m. 2 1 2 2 Seguro automóvel 2 000 2 000 p.m. 2 1 2 3 Combustível 4 000 5 000 p.m. Total do artigo 2 1 2 8 000 9 000 18 935,— 2 1 3 Biblioteca e imprensa 2 1 3 0 Livros, jornais e publicações periódicas 5 000 15 000 2 265,— Total do artigo 2 1 3 5 000 15 000 2 265,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 41 000 99 000 174 009,73 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material de escritório, franquias postais e telecomunicações 2 2 0 0 Material de escritório 10 000 50 000 24 113,11 2 2 0 1 Serviços postais 15 000 20 000 2 086,46 2 2 0 2 Telecomunicações 104 000 130 000 28 756,01 2 2 0 3 Outro material de escritório 6 000 5 000 11 929,80 Total do artigo 2 2 0 135 000 205 000 66 885,38 2 2 1 Encargos financeiros 2 2 1 0 Encargos e juros bancários 1 000 1 000 460,49 2 2 1 1 Perdas cambiais p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 1 1 000 1 000 460,49 2 2 3 Perdas e danos 2 2 3 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 p.m. p.m. p.m. 2 2 5 Despesas de mudança e manutenção 2 2 5 0 Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada 4 000 5 000 4 290,— Total do artigo 2 2 5 4 000 5 000 4 290,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 140 000 211 000 71 635,87 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 TIC 2 3 0 0 Hardware TIC 25 000 70 000 195 102,90 2 3 0 1 Software TIC 40 000 50 000 57 082,— 2 3 0 2 Manutenção e consultoria em matéria de TIC 30 000 100 000 29 626,90 Total do artigo 2 3 0 95 000 220 000 281 811,80 2 3 1 Desenvolvimento web 2 3 1 0 Desenvolvimento web p.m. 0 41 000,— Total do artigo 2 3 1 p.m. 0 41 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 95 000 220 000 322 811,80 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Conselho de Administração 2 4 0 0 Conselho de Administração p.m. 0 20 911,86 Total do artigo 2 4 0 p.m. 0 20 911,86 2 4 1 Reuniões do Secretariado ENISA 2 4 1 0 Reuniões do Secretariado ENISA p.m. 0 10 943,38 Total do artigo 2 4 1 p.m. 0 10 943,38 2 4 2 Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA 2 4 2 0 Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA p.m. 0 100 166,06 2 4 2 1 Despesas de recepção e representação p.m. 0 13 574,85 Total do artigo 2 4 2 p.m. 0 113 740,91 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. 0 145 596,15 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Traduções externas/interpretação 2 5 0 1 Traduções externas/interpretação p.m. 0 p.m. 2 5 0 2 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) p.m. 0 46 933,38 2 5 0 3 Outros serviços p.m. 0 p.m. Total do artigo 2 5 0 p.m. 0 46 933,38 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. 0 46 933,38 Total do título 2 978 000 1 027 000 1 315 396,49 CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 3 — TIC CAPÍTULO 2 4 — CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CAPÍTULO 2 5 — TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Despesas de arrendamento

2 0 0 0 Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 555 000 375 000 310 271,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 10 000 854,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 000 12 000 1 462,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 4 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 000 30 000 5 440,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 0 5 Reparação e adaptação de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 40 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6 Equipamento de segurança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 p.m. 175 960,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7 Serviços de segurança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 60 000 20 420,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 2 0, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0 Equipamento

2 1 0 0 Equipamento técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1 Serviços técnicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1 Mobiliário

2 1 1 0 Compra de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 25 000 152 809,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2 Material de transporte

2 1 2 0 Material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 18 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 p.m.

2 1 2 2 Seguro automóvel

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3 Combustível

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3 Biblioteca e imprensa

2 1 3 0 Livros, jornais e publicações periódicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 15 000 2 265,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0 Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0 Material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 50 000 24 113,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1 Serviços postais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 20 000 2 086,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 2 Telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 104 000 130 000 28 756,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de telecomunicações, incluindo despesas relativas a serviços de ISP e de comunicações móveis.

2 2 0 3 Outro material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 000 5 000 11 929,80

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 1 Encargos financeiros

2 2 1 0 Encargos e juros bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000 1 000 460,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 1 1 Perdas cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos financeiros, juros e outras despesas financeiras e bancárias.

2 2 3 Perdas e danos

2 2 3 0 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos sofridos pela Agência.

2 2 5 Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0 Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 5 000 4 290,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 — TIC

2 3 0 TIC

2 3 0 0 Hardware TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 70 000 195 102,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1 Software TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 50 000 57 082,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

2 3 0 2 Manutenção e consultoria em matéria de TIC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 100 000 29 626,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do hardware e do software TIC e da consultoria neste domínio.

2 3 1 Desenvolvimento web

2 3 1 0 Desenvolvimento web

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 41 000,—

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

CAPÍTULO 2 4 — CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2 4 0 Conselho de Administração

2 4 0 0 Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 20 911,86

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 4 1 Reuniões do Secretariado ENISA

2 4 1 0 Reuniões do Secretariado ENISA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 10 943,38

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 4 2 Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

2 4 2 0 Deslocações em serviço e outras despesas do Secretariado ENISA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 100 166,06

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 4 2 1 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 13 574,85

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

CAPÍTULO 2 5 — TRADUÇÕES EXTERNAS/INTERPRETAÇÃO

2 5 0 Traduções externas/interpretação

2 5 0 1 Traduções externas/interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 p.m.

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 5 0 2 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 46 933,38

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

2 5 0 3 Outros serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 p.m.

Observações

Em 2006, este número foi incluído no título 3.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Grupo permanente de partes interessadas 125 000 140 000 37 993,08 3 0 0 1 Grupos de trabalho 50 000 80 000 51 451,67 3 0 0 2 Outras reuniões operacionais 50 000 15 000 1 178,79 3 0 0 3 Conselho de Administração 100 000 100 000 p.m. 3 0 0 5 Reuniões do gabinete do director executivo 10 000 15 000 p.m. Total do artigo 3 0 0 335 000 350 000 90 623,54 3 0 1 Despesas de deslocações em serviço e de representação 3 0 1 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA p.m. 0 121 452,15 3 0 1 1 Despesas de recepção e representação 10 000 10 000 9 567,57 3 0 1 2 Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio 200 000 100 000 6 723,44 3 0 1 3 Deslocações em serviço do Departamento Técnico 110 000 105 080 7 508,78 3 0 1 4 Deslocações em serviço do Departamento de Administração 55 000 30 000 p.m. 3 0 1 5 Deslocações em serviço do gabinete do director executivo 65 000 40 000 p.m. Total do artigo 3 0 1 440 000 285 080 145 251,94 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 775 000 635 080 235 875,48 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Conferências e eventos conjuntos 3 1 0 0 Conferências e eventos conjuntos p.m. 0 120 757,— Total do artigo 3 1 0 p.m. 0 120 757,— 3 1 1 Workshops 3 1 1 0 Workshops p.m. 0 p.m. Total do artigo 3 1 1 p.m. 0 p.m. 3 1 2 Plano de comunicação 3 1 2 0 Plano de comunicação p.m. 0 p.m. 3 1 2 3 Publicações e material de informação p.m. 0 12 169,40 Total do artigo 3 1 2 p.m. 0 12 169,40 3 1 3 Gestão de riscos 3 1 3 0 Gestão de riscos p.m. 0 12 800,— Total do artigo 3 1 3 p.m. 0 12 800,— 3 1 4 Políticas de segurança técnica e processual 3 1 4 0 Políticas de segurança técnica e processual p.m. 0 15 000,— Total do artigo 3 1 4 p.m. 0 15 000,— 3 1 5 Tecnologias de segurança das redes e da informação 3 1 5 0 Tecnologias de segurança das redes e da informação p.m. 0 p.m. Total do artigo 3 1 5 p.m. 0 p.m. 3 1 6 Gestão de incidentes informáticos 3 1 6 0 Gestão de incidentes informáticos p.m. 0 12 541,19 Total do artigo 3 1 6 p.m. 0 12 541,19 3 1 7 Sensibilização 3 1 7 0 Sensibilização p.m. 0 36 040,20 Total do artigo 3 1 7 p.m. 0 36 040,20 3 1 8 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia 3 1 8 0 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia p.m. 0 22 667,07 Total do artigo 3 1 8 p.m. 0 22 667,07 3 1 9 Relações com a indústria e instituições internacionais 3 1 9 0 Relações com a indústria e instituições internacionais p.m. 0 p.m. Total do artigo 3 1 9 p.m. 0 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. 0 231 974,86 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Conferências e eventos conjuntos 3 2 0 0 Conferências e eventos conjuntos 122 500 85 000 p.m. Total do artigo 3 2 0 122 500 85 000 p.m. 3 2 1 Publicações e material de informação 3 2 1 0 Plano de comunicação 45 000 15 000 p.m. 3 2 1 1 Publicações e material de informação 45 000 45 000 p.m. Total do artigo 3 2 1 90 000 60 000 p.m. 3 2 2 Desenvolvimento do sítio web 3 2 2 0 Desenvolvimento do sítio web 10 000 30 000 p.m. Total do artigo 3 2 2 10 000 30 000 p.m. 3 2 3 Trabalho de tradução e interpretação 3 2 3 0 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) 30 000 30 000 p.m. 3 2 3 1 Serviços de interpretação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 2 3 30 000 30 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 252 500 205 000 p.m. CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Gestão de incidentes informáticos 3 3 0 0 Gestão de incidentes informáticos 155 000 80 000 p.m. Total do artigo 3 3 0 155 000 80 000 p.m. 3 3 1 Sensibilização 3 3 1 0 Sensibilização 72 000 80 000 p.m. Total do artigo 3 3 1 72 000 80 000 p.m. 3 3 2 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia 3 3 2 0 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia 87 500 80 000 p.m. Total do artigo 3 3 2 87 500 80 000 p.m. 3 3 3 Relações com a indústria e instituições internacionais 3 3 3 0 Relações com a indústria e instituições internacionais 100 000 30 000 p.m. Total do artigo 3 3 3 100 000 30 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 414 500 270 000 p.m. CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Estrutura de auditoria interna 3 4 0 0 Estrutura de auditoria interna 25 000 25 000 p.m. Total do artigo 3 4 0 25 000 25 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 25 000 25 000 p.m. CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Gestão de riscos 3 5 0 0 Gestão de riscos 110 000 123 000 p.m. Total do artigo 3 5 0 110 000 123 000 p.m. 3 5 1 Políticas de segurança 3 5 1 0 Políticas de segurança 150 000 92 000 p.m. Total do artigo 3 5 1 150 000 92 000 p.m. 3 5 2 Tecnologias de segurança 3 5 2 0 Tecnologias de segurança 160 000 100 000 p.m. Total do artigo 3 5 2 160 000 100 000 p.m. 3 5 3 Gabinete de Tecnologia 3 5 3 0 Gabinete de Tecnologia p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 5 3 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 420 000 315 000 p.m. Total do título 3 1 887 000 1 450 080 467 850,34 TOTAL GERAL 6 936 000 6 940 080 3 451 109,34 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO CAPÍTULO 3 1 — CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0 Reuniões

3 0 0 0 Grupo permanente de partes interessadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 125 000 140 000 37 993,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (exemplos: grupo permanente de partes interessadas e grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1 Grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 80 000 51 451,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (exemplo: grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2 Outras reuniões operacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 15 000 1 178,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3 Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 100 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5 Reuniões do gabinete do director executivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 15 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do director executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1 Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias da ENISA

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 121 452,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço dos funcionários.

3 0 1 1 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 10 000 9 567,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2 Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 200 000 100 000 6 723,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3 Deslocações em serviço do Departamento Técnico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 105 080 7 508,78

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 4 Deslocações em serviço do Departamento de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 55 000 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Administração.

3 0 1 5 Deslocações em serviço do gabinete do director executivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 65 000 40 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 1 — CONFERÊNCIAS E EVENTOS CONJUNTOS

3 1 0 Conferências e eventos conjuntos

3 1 0 0 Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 120 757,—

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 1 Workshops

3 1 1 0 Workshops

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 2 Plano de comunicação

3 1 2 0 Plano de comunicação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 2 3 Publicações e material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 12 169,40

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 3 Gestão de riscos

3 1 3 0 Gestão de riscos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 12 800,—

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 4 Políticas de segurança técnica e processual

3 1 4 0 Políticas de segurança técnica e processual

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 15 000,—

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 5 Tecnologias de segurança das redes e da informação

3 1 5 0 Tecnologias de segurança das redes e da informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 6 Gestão de incidentes informáticos

3 1 6 0 Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 12 541,19

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 7 Sensibilização

3 1 7 0 Sensibilização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 36 040,20

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 8 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 1 8 0 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 22 667,07

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

3 1 9 Relações com a indústria e instituições internacionais

3 1 9 0 Relações com a indústria e instituições internacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 0 p.m.

Observações

Este número foi incluído e/ou substituído por outra rubrica orçamental no título 3 no orçamento de 2006.

CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0 Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0 Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 122 500 85 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1 Publicações e material de informação

3 2 1 0 Plano de comunicação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 000 15 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1 Publicações e material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 000 45 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2 Desenvolvimento do sítio web

3 2 2 0 Desenvolvimento do sítio web

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3 Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

3 2 3 1 Serviços de interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços de interpretação.

CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0 Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0 Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 155 000 80 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1 Sensibilização

3 3 1 0 Sensibilização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 72 000 80 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 3 2 0 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 87 500 80 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia.

3 3 3 Relações com a indústria e instituições internacionais

3 3 3 0 Relações com a indústria e instituições internacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com a indústria e instituições internacionais.

CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0 Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0 Estrutura de auditoria interna

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 000 25 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0 Gestão de riscos

3 5 0 0 Gestão de riscos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 123 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1 Políticas de segurança

3 5 1 0 Políticas de segurança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 150 000 92 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2 Tecnologias de segurança

3 5 2 0 Tecnologias de segurança

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 160 000 100 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.

3 5 3 Gabinete de Tecnologia

3 5 3 0 Gabinete de Tecnologia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao funcionamento do Gabinete de Tecnologia da Agência.

Quadro de pessoal 2006-2007