124 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.38
385D0493
N?L296/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.11.85
DECISÃODACOMISSÃO
de24deOutubrode1985
quealteraaDecisão83/42l/CEEnoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos daNoruega
aprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfrescasnaComunidade
(85/493/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , efectuadasnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportações
deanimaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomode
carnesfrescasprovenientesdepaísesterceiros(7),severi­
ficouqueoníveldehigienededeterminadosestabeleci­
mentossofreualteraçõesrelativamente ainspecçãoante­
rior;
Considerando queénecessárioalterar,porconseguinte,
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaosproblemassani­
táriosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisda
espéciebovinaesuínaedascarnesfrescasprovenientes
depaísesterceiros('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva83/91/CEE(z)e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo4?eon?ldoseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàdetecçãodetri­
quinas(Trichinellaspiralis)aquandodasimportações,
provenientesdepaísesterceiros,dascarnesfrescasde
animaisdomésticosdaespéciesuína(3),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva84/319/CEE(4)
e,nomeadamente ,oseuartigo4°,
Considerando quealistadeestabelecimentos daNo­
ruegaaprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnes
frescasnaComunidadefoiestabelecidainicialmentepela
Decisão83/421/CEEdaComissão(5),alteradapelaDe­
cisão84/572/CEE(6);
Considerando quenumainspecçãoderotina,efectuada
emaplicaçãodoartigo5°daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,
de8deAbrilde1983,relativaàsinspecçõesnolocalOanexodaDecisão83/421/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem24deOutubrode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L302de31.12.1972,p.28.
OJOn?L59de5.3.1983,p.34.
OJOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
OJOn?L238de27.8.1983,p.35.
(')JOn?L315de5.12.1984,p.12. OJOn?L108de26.4.1983,p.18.

03/Fasc.38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 125
ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISSÃOAUTORIZADAS SEM
LIMITAÇÃODETEMPOASIMPORTAÇÕES DECARNESFRESCAS
N?da
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
Matadouroseinstalaçõesdecorte
13AgroFellesslakteri Egersund
20BøndernesSalgslag Trondheim
22BøndernesSalgslag Fosen
II.CARNEDESUÍNO(»)
Matadouroseinstalaçõesdecorte
13TAgroFellesslakteri Egersund
20BøndernesSalgslag Trondheim
21TBøndernesSalgslag Steinkjer
(')Osestabelecimentos nosquaisfiguraamenção«T»estãoautorizados,jnaacepçãodoartigo4.daDirectiva
77/96/CEE,aefectuaroexameparaadespitagemdastriquinasprevistonoartigo2°.dareferidadirectiva.
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISASCARNESFRESCASSÓ
PODEMSERINTRODUZIDAS NOTERRITÓRIO DACOMUNIDADE ATÉUMADATA
DETERMINADA
N?da
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
CARNEDEBOVINO
Matadouroeinstalaçãodecorte
21OBøndernesSalgslag Steinkier
(')Até8deNovembrode1985.