N?L85/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.3.88
REGULAMENTO (CEE)N?826/88DACOMISSÃO
de29deMarçode1988
quefixaospreçosdereferênciadascerejasparaacampanhade1988
doaumentodeprodutividade ;que,poroutrolado,o
preçodereferêncianãopodeserinferioraopreçoderefe­
rênciadacampanhaprecedente ;
Considerandoque,parateremcontaasvariaçõessazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarumpreçodereferênciaparacadaum
deles;
Considerandoqueospreçosnoprodutorcorrespondem à
médiadascotaçõesverificadasduranteostrêsanosque
precedemadatadefixaçãodopreçodereferênciapara
umprodutoindígenacomcaracterísticascomerciaisdefi­
nidas,noounosmercadosrepresentativos situadosnas
zonasdeproduçãocomascotaçõesmaisbaixas,paraos
produtosouasvariedadesquerepresentamumaparte
consideráveldaproduçãocomercializada durantetodoo
anoouduranteumapartedesteequesatisfazemdetermi­
nadascondiçõesnoquedizrespeitoaoacondiciona­
mento;queamédiadascotaçõesemcadamercadorepre­
sentativodeveserestabelecidaexcluindoascotaçõesque
podemserconsideradas excessivamente elevadasou
excessivamente baixasemrelaçãoàsflutuaçõesnormais
verificadasnessemercado;
Considerando que,emconformidade comon?2do
artigo140?eon?3doartigo272?doActodeAdesão,as
cotaçõesdosprodutosespanhóiseportuguesesnãosão
tomadasemconsideraçãoparaocálculodospreçosde
referência,respectivamente paraaprimeira/faseemrela­
çãoaEspanhaeparaaprimeiraetapaemrelaçãoaPortu­
gal;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomum-demercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n°824/88(2),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo27?,
Considerandoque,nostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sãofixadosanualmente,
antesdoiníciodacampanhadecomercialização ,preços
dereferênciaválidosparaoconjuntodaComunidade ;
Considerandoque,devidoàimportânciadaproduçãode
cerejasnaComunidade,énecessáriofixarumpreçode
referênciaparaesteproduto;
Considerando queacomercialização dascerejascolhidas
duranteumadeterminadacampanhadeproduçãovaido
mêsdeAbrilaomêsdeSetembro;queasquantidades
mínimascolhidasduranteomêsdeAbrileasduas
primeirasdécadasdomêsdeMaio,bemcomode11de
Agostoa30deSetembronãojustificamafixaçãode
preçosdereferênciaparaessesperíodos;que,porconse­
guinte,ospreçosdereferênciasódevemserfixadosparao
períodocompreendido entre21deMaioe10deAgosto;
Considerandoque,nostermosdon?2,alíneab),doartigo
23?doRegulamento (CEE)n?1035/72,ospreçosderefe­
rênciasãofixadosaumníveligualaodacampanhaprece­
dente,acrescido,apósdeduçãodomontanteforfetáriodos
custosdetransportenacampanhaprecedentedos
produtoscomunitáriosdesdeaszonasdeproduçãoatéaos
centrosdeconsumodaComunidade :
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolas,diminuídadoaumentoda
produtividade ,
—domontanteforfetáriodoscustosdetransportena
campanhaemcausa;
queonívelassimobtidonãopode,contudo,excedera
médiaaritméticadospreçosnoprodutoremcadaEsta­
do-membro,acrescidadoscustosdetransporteda
campanhaemcausa,sendoomontanteassimobtido
acrescidodaevoluçãodoscustosdeproduçãodiminuídaADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
Paraacampanhade1988,ospreçosdereferênciadas
cerejas(códigoNC080920),expressosemECUspor100
quilogramasdepesolíquido,sãofixadosdoseguinte
modoparaosprodutosdacategoriadequalidadeI,de
qualquercalibre,apresentadosemembalagem :
—Maio(de21a31):
—Junho:
—Julho:
—Agosto(de1a10):138,27,
123,54,
113,51,
87,08.
Artigo2? r
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deMaiode
1988.(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)Verpágina5dopresenteJornalOficial.

30.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/9
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros . ;
FeitoemBruxelas,em29deMarçode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente