16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 237
385D0196
N?L83/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.3.85
DECISÃODOCONSELHO
de12deMarçode1985
relativaaumprogramaplurianualdeinvestigaçãoedesenvolvimento para
aComunidadeEconómicaEuropeianosdomíniosdainvestigaçãotecnológicafundamental
edaaplicaçãodasnovastecnologias(BRITE)(1985-1988)
(85/196/CEE)
OCONSELHODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,casdomercadocomum;considerandoqueéigualmente
necessárioreagruparastecnologiasprovenientesdediver­
sosdominiosdaproduçãoparaquedelasbeneficiem
sectoresindustriaisespecíficos;queéprecisoapoiaras
aplicaçõesdasnovastecnoligiasporformaaqueaspeque­
nasemédiasempresas,emespecial,delaspossambenefi­
ciar;
Considerando queoprogramadeacçãodeinvestigação
«Tecnologiasindustriais»contémumcertonúmerodepro­
gramasdeinvestigaçãodeinteresseparaaindústriaeuro­
peia,masnãoincluiaindanenhumprogramaquereúnaas
tecnologiasdediferentesorigensparaquedelaspossam
beneficiarsectoresindustriasespecíficos;
Considerandoqueesteprogramaéarespostaànecessida­
deimperiosadeconstituiroudeconsolidarumpotencial
industrialespecificamente europeunasreferidastecnolo­
giaseque,emconsequênciadisto,osbeneficiáriosdeste
programadevemserprecisamenteasempresas,universida­
desecentrosdeinvestigaçãodaComunidadequeseencon­
tramemmelhorescondiçõesparaatingirestesobjectivos;
Considerandoqueénecessárioassociaromaispossivelas
pequenasemédiasempresas(PME)aodesenvolvimento
dastecnologiasindustriais;
ConsiderandoqueoTratadoCEEnãoprevêospoderesde
acçãoespecificosnecessáriosparaaadopçãodapresente
decisão;
Considerando oparecerformuladopeloComitédaInvesti­
gaçãoCientificaeTécnica,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEco­
nómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo235?,
TendoemcontaapropostadaComissão(J),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial(3),
Considerando que,emvirtudedoartigo2?doTratado
CEE,aComunidadetemcomomissão,nomeadamente ,
promoverumdesenvolvimento harmoniosodasactividades
económicasnoconjuntodaComunidade ,umaexpansão
continuaeequilibradaeumaumentoaceleradodonivelde
vida;
Considerandoqueainvestigaçãosobreasaplicaçõesdas
novastecnologiascontribuiparaarealizaçãodesses
objectivos;
Considerandoqueapromoçãodacompetividade daindú­
striaeuropeiaconstituiumdosprincipaisobjectivosdo
programa-quadro ;
Considerandoqueoreagrupamento deacçõesindirectase
concertadasnodominiodatecnologiafundamentalcontri­
buiriaparaarealizaçãodesseobjectivo;
Considerandoqueoprogramadeacçãodeinvestigação
«Tecnologiasindustriais»abrangeumcertonúmerode
programasdeinvestigaçãoqueserevestemdeinteresse
paraaindústriaeuropeia,masnãoincluinenhumprogra­
madeinvestigaçãotecnológicafundamentalmultisectorial
epluridisciplonar ;
Considerandoqueénecessáriointensificaroestimulodado
àsaplicaçõesdenovastecnologiasnoconjuntodaComuni­
dadeparaoplenoaproveitamento dasvantageseconómi­DECIDE :
ArtigoIo.
1.Éadoptado,porumperiododequatroanosapartir
de1deJaneirode1985,enortermosdoanexojunto,um
programaplurianualdeinvestigaçãoededesenvolvimento
paraaComunidadeEconómicaEuropeianosdominiosda
tecnologiafundamentaledapalicaçãodenovastechnolo­
gias(BRITE).
2.Oprogramaabrangeráactividadesefectuadassoba
formadeinvestigaçãoporcontratoeacçõesconcertadas .0)JOn?C230de27.8.1983,p.3.
(2)JOn?C342dê19.12.1983,p.161.
(3)Jon?C358de31.12.1983,p.1.

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Artigo4°
AComissãoasseguraráaexecuçãodoprogramarelativa­
menteàinvestigaçãoporcontrato,eacoordenaçãorelati­
vamenteàsacçõesconcertadas .
AComissãodecidirá,noâmbitodoprograma,asmodali­
dadesdasuaexecução,nomeadamente noquerespeitaà
distribuiçãodeactividadesentreainvestigaçãoporcontra­
toeasacçõesconcertadasenoquerespeitaaoarranque
dasacçõesconcertadas .Osparticipantespodemserorganizaçõesindustrias,institu­
tosdeinvestigaçãoeuniversidadesestabelecidasnoterritó­
riodaComunidade .
Normalmente ,osinstitutosdeinvestigaçãoeasiniversida­
desconstituirãoumgrupocomumaorganizaçãoindustrial,
eosprojectosserãorealizadosporparticipantesoriundos
demaisdoqueumEstado-membro .
Regrageral,acontribuiçãodaComunidadenãoultrapasse
50%,ficandoorestanteacargodosparticipantes
industriais .
Asacçõesconcertadasincidirãosobreacoordenação ,a
nivelcomunitário ,deactividadesdeinvestigaçãoquejáfa­
zemparteintegrantedeprogramasdeinvestigaçãorealiza­
dospelosEstados-membros e,quandoforcasodisso,pela
Comunidade .Artigo5o.
AComissãoseráassistidanassuasfunçõesdegestãodo
programapeloComitéConsultivoemMatériadeGestãoe
deCoordenação (CGC)«TecnologiasIndustriais»,criado
pelaDecisão84/338/Euratom,CECA,CEE(4).
Artigo6o.
Artigo2°
Omontanteconsideradonecessárioparaaexecuçãodo
programa(1985-1988)eleva-sea125milhõesdeECUs(in­
cluindoasdespesasrelativasaumefectivodevinteecinco
agentes),dosquais20%sãoestimadosnecessáriosparaa
execuçãodosupprogramaIIdoanexo.Paraatingirosobjectivosdasacçõesconcertadasedeacor­
docomumprocedimento afixarpelaComissão,apóscon­
sultadoCGC,osEstados-embros participanteseaComu­
nidadeprocederãoàtrocadetodasasinformaçõesadequa­
dos,aquetêmacessoequepodemdivulgar,sobreasacti­
vidadesdeinvestigaçãoedesenvolvimento abrangidaspela
presentedecisão,quersejamounãoplaneadasourealiza­
dassobsuaautoridade .
Todasasinformaçõesserãoconsideradascomoconfiden­
ciaisseoEstado-membro queasfornecerassimosolicitar.
FeitoemBruxelasem12deMarçode1985.Artigo3°
Nodecorrerdosegundoano,oprogramaseráreavaliado .
OresultadodessareavaliaçãoserásubmetidoaoConselho
eoaParlamentoEuropeu;estareavaliaçãopoderálevara
Comissãoaapresentarumapropostadereviãodopro­
grama,deacordocomosprocedimentos adequados .PeloConselho
OPresidente
F.M.PANDOLFI
(<)JOn?L177de4.7.1984,p.25.

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ANEXO
PROGRAMA1985-1988NOSDOMÍNIOSDAINVESTIGAÇÃO TECNOLÓGICA
FUNDAMENTAL EDAAPLICAÇÃODASNOVASTECNOLOGIAS (BRITE)
Osobjectivosdoprogramasãoosseguintes:
I.Investigaçãoedesenvolvimento tecnológicosdecaracterprécompetitivo incidindosobreossectoresa
seguirindicados:
1.Fiabilidade,desgasteedeterioração
Emespecial:
a)Métodosdeprevisãodaduraçãodevidaútiledaresistênciadosmateriais,componenteseconjun­
tos,bemcomoavaliaçãodosrespectivosdefeitos;
b)Propriedadesdetribologia,aodesgasteeàerosãodoosmateriais,componentes econjuntos,
quandoutilizadosemcondiçõesdesfavoráveis ,ousubmetidosatensõesparticularmente fortes;
c)Mecânicadasfracturas,incluindoasfracturasinstáveis,afadiga,adeformaçãoeosefeitosdacorro­
são,comoobjectivodemelhorarocomportamento mecânicoeaduraçãoprevisíveldosmateriais,
componentes econjuntos;
d)Mecanismosdecorrosãoeaprotecçãocontraacorrasãoemmeioagressivo,incluindosobacção
biológica;
e)Tecnologiadostratamentossuperficiaisedosrevestimentosdeprotecçãoquevisammodificaras
propiedadesfísicasemecânicasdosmateriais,componenteseconjuntos,incluindoaaplicação
industrialdeprocessosjáutilizadosemlaboratório ,aspropriedadesdassuperfícieseosfenómenos
eminterfaces.
2.Tecnologialaser,suasaplicaçõeseoutrosmétodosnovosdetrabalhareperfilarosmetais
Emespecial:
a)Lasersdealtapotênciaparatratamentodosmateriais,incluindoainteraçãoentreosraioslasereos
materiais,asmedidasdesegurancçaeosmétodosdetrabalholigadosàutilizaçãoindustrialdos
lasers;
b)Tecnologiaderealizaçãodeperfisquedispensapraticamenteoacabamentoemespeciala
metalurgiadepós.
3.Técnicasdemontagem
Emespecial:
a)Técnicasdesoldaduranovasouaperfeiçoadas ,incluindoasoldaduraporraioelectrónico,pordifu­
sãoeporfricçãoeasoldaduraautomatizadadebaixocusto,incluindoossensoreseossistemasde
controloadaptável;
b)Utilizaçãodeténicasdecolagem,desoldadurabrandaedesoldaduraforte,novasouaperfeiçoadas ,
easuaadaptaçãoàproduçãlemsérie.Montagemdemateriaisnovoseheterogéneos .
4.Novosmétodosdeensaios,incluindoosensaiosnãodestrutivos,osensaiosemlinha(«online»)eos
ensaiosassistidosporcomputador
Emespecial:
a)Técnicasdeensaioparamedir,detectarepôremevidênciaosdefeitos,fadigaeprocessosdedete­
rioração,incluindoosfenómenosdecorrosãl,dedesgasteedefracturabemcomoosdanosdeori­
gembiológica,osmétodosparaautilizaçãoemcondiçõesdeserviço(fadiga)edesimulaçãodesas
condições;
b)Aplicaçãodainformáticaàstécnicasesistemasdeensaio,tendoemvistanomeadamente asuautili­
zaçãonosprocessosdefabrico.
5.CAC/FACemodelosmatemáticos
Emespecial:
a)TécnicasdeCAC/FAC(concepçãoassistidaporcomputador/fabricoasistidoporcomputador)desti­
nadasaosprocessosindustriaisqueexploramtrabalhossobrearquitecturasealgoritmosefectuados
noutrolado,incluindooESPRIG,eligadosaprocessosespecíficosdefabrico,incluindoastécnicas
debaixocusto,adequadasàspequenasemédiasempresas(PMEs);

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b)Modelizaçãomatemáticadosprocessosefenómenosdaprodução,incluindoamodelizaçãodos
sistemasflexíveisdefabrico,adequadosàsPMEs.
6.Novosmateriais,nomeadamente polímeros,materiaiscompostoseoutrosmateriaisnovoscompropríe­
dadesespeciais
Emespecial:
a)Polímerosemateriaiscompostosqueapresentampropriedadesfísicasemecânicasespeciaiseaper­
feiçoadas,bemcomocaractéristicas deestabilidadequepermitemalargarasuautilizaçãona
mecânica,namedicinaenaagricultura;
b)Novastécnicasdeproduçãoedetransformação dospolímerosedosmateriaiscompostos;
c)Novosmateriaiscompropriedadeseléctricas,magnéticaseopto-electrónicas especiais.
7.Ciênciaetecnologiadasmembranaseproblemasquetmsurgidoemelectroquimica
Emespecial:
a)Utilizaçãodasmembranasnosprocessosdeseparaçãdemisturasliquidasegasosas,incluindoa
osmoseinversa,aultrafiltração,amicrofiltração ,adiáliseeaprevaporaçã .
b)Novosmateriaisqueservemparaofabricodemembranas,incluindoosmateriaiscerâmicos;
c)Técnicadaelectrólise,especialmenteporfusãosalina,osfenómenosirreversíveisqueafectamos
circuitosanódicoseaaplicaçãodatecnologiadasmembranasaossistemaselectroliticos .
8.Catáliseetecnologiadaspartículas
Emespcial:
a)Zeólitos,quandoutilizadoscomocatalisadoresparaassíntesesemquímicaorgânica,incluindoasua
produção,caracterização eperfil,bemcomoasuaaplicaçãoàcatáliseselectivadeforma;
b)Catálisehomogénea,incidindoprincipalmente nasreacçõesdeoxidaçãocominteresseparaa
indústria;
c)Purificaçãocatalitiadosefluentesindustriais,incluindoaeliminaçãodeS02eNO„;
d)Tecnologiadaspartículas,enomeadamente osproblemasassociadosaoseufabricoecontaminação ,
bemcomoàconcepçãodosequipamentos .
II.Investigaçãoedesenvolvimento tecnológicosdecarácterprécompetitivo ,incluindoosprojectos-piloto eos
projectosdedemonstração ,incidindosobrenovastecnologiasdeproduçãoadaptadasaprodutosfabricados
apartirdematériasflexivéis
Oprogramaabrangeosseguintestrêsgrandessectoresdeinvestigação :
—Amanipulaçãoautomatizadadematériasflexíveisedeartigosfabricadosapartirdessasmatérias.Este
sectorpodeincluirinvestigaçãosobre:
a)Otransporteautomatizadoporrobôs,apartirdediversossistemasdedistribuição,paraalimen­
taçãoesaidaemmáquinasdecosturaautomáticas ,deumaoudeváriaspeçasdetecidooudeartigos
parcialmenteconfeccionados ,emduasoutrêsdimensões,comaajudadesensores,pinças,etc;
b)Otransporteautomáticodepeçasdetecido,deartigosparcialmenteconfeccionados ,edeartigos
acabadosdeumlocaldetrabalhoparaoutro,incluindoocontroloquepermitaaadaptaçãoautomá­
ticadoprogramadeprodução.Otransportepodeserefectuadoquerporsistemasmecânicos,quer
carrostelecomandados oupré-programados ;
c)Oaperfeiçoamento deunidadesqueefectuemautomaticamente umasequênciadeoperaçõesde
costura,
—ligaçãoautomáticadematériasflexíveisesuatransformação emprodutosacabados.Estesectorpode
incluirinvestigaçãosobre:
a)Oalargamentodastécnicasdecosturaautomáticaexistentes,emespecialdacosturatridimensional
edocomandodeváriasmáquinasporumúnicooperador;

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b)Cabeçasmóveisdemáquinadecostura,quermontadasemmáquinastradicionais ,quersobaforma
decabeçaleveflexível;
c)Anovatécnicadoponto,incidindoprincipalmente sobreapossibilidadedecoserapenasumaúnica
facedapeçadetecido;
d)Técnicasdesubstituiçãodaligaçãoporcostura;
e)Astécnicasquepermitemdarásmáquinasdecosturaautomáticasmaiorflexibilidadedeutilização,
porexemplopeçasintermutáveis :
f)Técnicasdecontroloqueutilizamammicro-electrónica (eosuportelógico)àsquaispodeserneces­
sáriorecorrerparaenriqueceragamadastécnicasdecosturaautomatizada ,emespecialacostura
tridimensional ,
—aintegraçãodastécnicasacimareferidasedeoutrasparachegaraofabricoautomatizadolemlinhacom
diferentesoperaçõesdemodoflexívelesalientandoemespecialanecessidadedeconciliarumfabrico
diversificadocomumarenovaçãofrequentedosmodelos.Estesectorpodeincluirinvestigaçãosobre:
a)Oselementosnecessáriosàconstruçãodeumsistemainteiramenteautomatizado ,diferentedos
acimadescritos.Algunsdelespoderiamincidirsobreocontrolodequalidade,ocontrolodotecido,
asoperaçõesdecorteeacabamento .Sãopossíveisdiversassoluções,eéimportantenãosóqueo
trabalhoefectuadoseinscrevanoâmbitodeumaououtradassoluâõesposiveismastambémqueas
investigaçõesincidamsobretodasassoluçõespossíveis;
b)Acriaçãoautomáticademodelosemtrêsdimensõeseopadrãoresultanteemduasdimensões,
incluindoasmodificaçõesintroduzidasnomodelo;
c)Odesenvolvimento dastécnicasdeconfecçãodemalhascomosoluçãoalternativaparaocortee
paraacosturadetecido;
Amarcaçãoeidentificaçãodasdiferentespeças,eainterpretaçãodasoperaçõesaefectuarnessas
peças.