1.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/67
REGULAMENTO (CEE)N?3464/92DACOMISSÃO
de30deNovembrode1992
quealteraoRegulamento (CEE)n?3246/92relativoaofornecimento decereaisa
títulodeajudaalimentar
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIP
ParaoslotesAeC,osanexosdoRegulamento (CEE)
n?3246/92sãosubstituídospelosanexosdopresente
regulamento .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3246/92da
Comissão(3)abriuumconcursoparaaentrega,atítulode
ajudaalimentar,de6724toneladasdecereais;que,em
relaçãoaossegundoeterceiroprazosdeapresentaçãodas
propostaseaoslotesAeCquenãoforamatribuídos
dentrodoprimeiroprazo,eparapermitirumamelhor
participaçãonoconcurso,énecessáriofraccionaraquanti­
dadeemlotesmaispequenos,Artigo2P
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L324de10.11.1992,p.8.

N?L350/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.12.92
/
ANEXOI
LOTESAA,AB,AC,CA,CBeCC
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1992
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox79,NL-2340ABOegstgeest,Nederland[tel.(31-71)159156/59;
telefax155201;telex30223NLCEMEC]
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3)0:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.e)]
8.Quantidadetotal:2580toneladas(4448toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:6(AA:500toneladas;AB:500toneladas;AC:464toneladas;CA:416toneladas;
CB:400toneladas;CC:300toneladas)
VeranexoII
10.Acondicionamento emarcação(6)f)(8):veralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontosII.B.2.f)ouII.B.2.g)eII.B.3]
Sacosde25quilogramas
Inscriçõesemespanhol(AA,ABeAC)efrancês(CA,CB,CC2eCC7);inglês(CC1,CC3,CC4,CC5e
CC6)
inscriçõescomplementares naembalagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :21.12.1992a17.1.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:24.11.1992,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.12.1992,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.1.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:15.12.1992,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:11a31.1.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.Arend,bâtimentLoi120,bureau7/46,ruede
laLoi200,B-1049Bruxelles[telex22037AGRECBou25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/
2950132/2961097/2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem23.11.1992,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3161/92daComissão(JOn?L317de31.10.1992,p.10)

1.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/69
Notas:
(')Onúmerodaacçiodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicarosteoresdecésio134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
(6)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
OLotesCA,CBeCC:aentregaremcontentoresde20pés;condições:FCL/FCLShippers-count-load
andsto-wage(cls).
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
Ofornecedorsuportaráocustodecolocaçãoàdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminalde
contentoresnoportodeembarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubse­
quentes,incluindoocustoderetiraroscontentoresdoterminaldecontentores.Nãosãoaplicáveisas
disposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
(8)VeralteraçãoaoJOn?C114de29deAbrilde1991publicadanoJOn?C272de21.10.1992,p.6.

N?L350/70 JornalOficialdasComunidades Europeias1.12.92
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Marquagecomplémentaire
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
AA 500 500 1110/92/ANicaragua/OXFAMB/920808/ManaguavíaCorinto
AB 500 500 1110/92/BNicaragua/OXFAMB/920808/ManaguaviaCorinto
AC 464 464 1110/92/CNicaragua/OXFAMB/920808/ManaguavíaCorinto
CA 416 416 1053/92/ARwanda/CaritasB/920259/KigaliviaMombasa
CB 400 400 1053/92/BRwanda/CaritasB/920259/KigaliviaMombasa
CC 300 CCI:108 1051/92Malawi/CaritasI/290617/LilongweviaBeira
CC2:48 1052/92Burundi/CaritasB/920215/BujumburaviaMombasa
CC3:36 1054/92Uganda/DKW/922302/KampalaviaMombasa
CC4:12 1055/92Uganda/DKW/922323/SorotiviaMombasa
CC5:24 1056/92Tanzania/DKW/922310/KigomaviaDar-es-Salaam
lCC6:36 1038/92Malawi/CaritasI/920628/LilongweviaBeira
CC7:36 1112/92Madagascar/AATM/921726/ToliaryviaToamasina