18.11.97ÍPT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L314/5
REGULAMENTO (CE)N?2282/97DACOMISSÃO
de17deNovembrode1997
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
doisportosdeembarquenãopertencentes ,seforcaso
disso,àmesmazonaportuária,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1292/96do
Conselho,de27deJunhode1996,relativoàpolíticaeà
gestãodaajudaalimentaredasacçõesespecíficasdeapoio
àsegurançaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,alínea
b),doseuartigo24?,
Considerando queocitadoregulamentoestabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeucereaisa
certosbeneficiários ;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (2),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(3);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;
Considerando que,paraumdadolote,tendoemcontao
grandenúmerodedestinosdosfornecimentos ,éconve­
nientepreverapossibilidadedeosproponentesindicaremADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Relativamente aoloteC,emderrogaçãodon?3,alínead),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,a
propostapodeindicardoisportosdeembarquenão
necessariamente pertencentes àmesmazonaportuária.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deNovembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL166de5.7.1996,p.1.
11)JOL204de25.7.1987,p.1.
P)JOL81de28.3.1991,p.108.

L314/6 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 18.11.97
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):468/96
2.Programa :1996
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(31-70)3305757;tele­
fax:3641701;telex:30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Madagáscar
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueado (códigosdeproduto100630929900ou100630949900ou
100630969900ou100630989900)
7.Características equalidadedamercadoria (3)(5):verJOC114de29.4.1991,p.1[pontoIIA1.f)]
8.Quantidadetotal(toneladas):1080
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(')f)(H):verJOC267de13.9.1996,p.1(pontos1.0Al.c,2.ceB.6)
verJOC114de29.4.1991,p.1(pontoII.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem:francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de29.12.1997a18.1.1998
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:2.12.1997,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :16.12.1997,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12.1a1.2.1998
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudelaidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
RuedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;fax:(32-2)2967003/
/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.11.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2161/97daComissão(JOL298de1.11.1997,p.31)

18.11.97PPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias L314/7
LOTEB
1.Acçõesn?s('):498/96(Bl);499/96(B2)
2.Programa :1996
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,[tel.:(31-70)3305757;telefax:
3641701;telex:30960EURONNL1
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Madagáscar
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3)(■'):verJOC114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.l.e)]
8.Quantidadetotal(toneladas):60
9.Numerodelotes:1em2partes(Bl:36toneladas:B2:24toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(')f)(8):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos2.3Al.c),2.c)e
B.4]verJOC114de29.4.1991,p.1(pontosII.B.3)
Línguaautilizarnarotulagem :francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de22.12.1997a11.1.1998
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :2.12.1997,[12horas(horadeBruxelas)]
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :16.12.1997,[12horas(horadeBruxelas)]
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de5a25.1.1998
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10/odomontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudelaidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem28.11.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2161/97daComissão(JOL298de1.11.1997,p.31)

L314/8 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 18.11.97
LOTEC
1.Acçõesn?s('):489/96(Cl);490/96(C2);491/96(C3)
2.Programa :1996
3.Beneficiario (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,[tel.:(31-70)3305757;telefax:
3641701;telex:30960EURONNL1
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaisdedestino:Cl:RepublicaDominicana ;C2+C3:Madagascar
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(!):verJOC114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.l.a)]
8.Quantidadetotal(toneladas):240
9.Numerodelotes:1em3partes(Cl:80toneladas;C2:20toneladas;C3:140toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(6)Q(8):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos2.2Al.d)2.d)e
B.4]verJOC114de29.4.1991,p.1(pontosII.B.3)
Línguaautilizarnarotulagem:Cl:espanhol;C2+C3:francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(9)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de22.12.1997a11.1.1998
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :2.12.1997[12horas(horadeBruxelas)]
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:16.12.1997[12horas(horadeBruxelas)]
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de5a25.1.1998
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
RuedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario ("):restituiçãoaplicávelem28.11.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2161/97daComissão(JOL298de1.11.1997,p.31)

18.11.97 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias L314/9
LOTED
1.Acçõesnrs('):60/97(Dl);61/97(D2);62/97(D3)
2.Programa :1997
3.Beneficiario (2):CICR,19,avenuedelaPaix,CH-1202Genève[tel.:(41-22)7346001;telex:22269
CICRCHI
4.Representante dobeneficiario :ICRCTbilissi,DutuMegreliRoad1,380003Tbilissi[tel.:(78832)
935511;telefax:(78832)935520]
5.Localoupaisdedestino:D1+D2:Geórgia;D3:Rússia
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(5):verJOC114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal(toneladas):645
9.Numerodelotes:1em3partes(Dl:95toneladas;D2:275toneladas;D3:275toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçaoÇ)(8):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos2.2Al.a),2.a)eB.2]
verJOC114de29.4.1991,p.1(pontosII.B.3)
Línguaautilizarnarotulagem :inglês
Inscriçõescomplementares :«ZZC-0281 »(Dl);«GG-0101»(D2+D3)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :D1+D2:verponto4
D3:ICRCwarehouse,CastelloSt.30A,Adler,Sochi/Russia(transportdocumentsshouldmention:«Final
destinationSikhumi:Humanitarian aidintransitthroughRussia»)
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de22.12.1997a4.1.1998
18.Datalimiteparaofornecimento :1.2.1998
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :2.12.1997[12horas(horadeBruxelas)]
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:16.12.1997[12horas(horadeBruxelas)]
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque :de5a18.1.1997
c)Datalimiteparaofornecimento :15.2.1998
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)
2967003/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.11.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2161/97daComissão(JOL298de1.11.1997,p.31)

L314/10 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 18.11.97
LOTEE
1.Acçãon?('):63/97
2.Programa :1997
3.Beneficiario (2):CICR,19,avenuedelaPaix,CH-1202Genève[tel.:(41-22)7346001;telex:22269
CICRCHI
4.Representante dobeneficiario :ICRCTbilissi,DutuMegreliRoad1,380003Tbilissi[tel.:(78832)
935511;telefax:9355201
5.Localoupaisdedestino:Geórgia
6.Produtoamobilizar :farinhademilho
7.Características equalidadedamercadoria (3)('):verJOC114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.l.b)]
8.Quantidadetotal(toneladas):90
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcaçãoÇ)(s):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos2.2Al.a),2.a)eB.2]
verJOC114de29.4.1991,p.1(pontosII.B.3)
Línguaautilizarnarotulagem :inglês
Inscriçõescomplementares :ZZC-0280
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :verponto4
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de22.12.1997a4.1.1998
18.Datalimiteparaofornecimento :1.2.1998
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :2.12.1997[12horas(horadeBruxelas)]
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão :16.12.1997[12horas(horadeBruxelas)]
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque :de5a18.1.1998
c)Datalimiteparaofornecimento :15.2.1998
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudelaidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)
2967003/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.11.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2161/97daComissão(JOL298de1.11.1997,p.31)

18.11.97PT JornalOficialdasComunidades Europeias L314/11
LOTEF
1.Acçãon?('):500/96
2.Programa :1996
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma[tel.:(39-6)
65132988;telefax:65132844/3;telex:626675WFPI]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Iémen
6.Produtoamobilizar :trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3)(J):verJOC114de29.4.1991,p.1[ponto
ILA.l.b)]
8.Quantidadetotal(toneladas):8137
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos1.0Al.c),2.c)eB.2]ver
JOC114de29.4.1991,p.1(pontoII.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem :inglês
Inscriçõescomplementares :cropyear:...
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Hodeidah
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de22.12.1997a4.1.1998
18.Datalimiteparaofornecimento :1.2.1998
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :2.12.1997,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão :16.12.1997,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque:de5a18.1.1998
c)Datalimiteparaofornecimento :15.2.1998
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtimentLoi130,bureau7/46,rue
delaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/
/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem28.11.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2161/97daComissão(JOL298de1.11.1997,p.31)

L314/12 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 18.11.97
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário ,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(-1)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOL210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOL214de25.7.1989,p.10),éaplicávelnoque
dizrespeitoàrestituiçãoàexportação .Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação .Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOL108
de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(JOL
183de27.7.1996,p.22).
(s)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário
—lotesA,C,D,E:certificadodefumigação(lotesA,Cacargadeveserobjectoantesdoembarquede
fumigaçãocomgásfosfina).
C")Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL[cadacontentordeveráconter20toneladasnet
(loteC)e12toneladasnet(loteB).
Ofornecedorsuportaráocustodecolocaçãoàdisposiçãodoscontentores ,empilhados ,noterminalde
contentoresnoportodeembarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubse­
quentes,incluindoocustoderetiraroscontentoresdoterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisas
disposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Ofornecedordeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Ofornecedordeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração (SYSKOlock­
tainer180seal),cujonúmerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
I7)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(8)EmderrogaçãodoJOC114,opontoIIA3.c)ouopontoII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
C)Emderrogaçãodon?3,daalínead),doartigo7?doReglamento (CEE)n?2200/87,apropostapode
indicardoisportosdeembarquenãonecessariamente pertencentes àmesmazonaportuária.