APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 4 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2005, nos termos do disposto no artigo 1o da Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

Descrição Orçamento 2005 (1) Orçamento 2004 (2) Variação (em %) 1. Agricultura 49 114 850 000 43 993 285 000 +11,64 2. Acções estruturais 32 396 027 704 34 522 302 882 –6,16 3. Políticas internas 7 923 781 439 7 510 377 641 +5,50 4. Acções externas 5 476 162 603 4 950 907 978 +10,61 5. Administração 6 292 367 368 6 121 983 823 +2,78 6. Reservas 446 000 000 442 000 000 +0,90 7. Estratégia de pré-adesão 3 286 990 000 2 856 200 000 +15,08 8. Compensações 1 304 988 996 1 409 545 056 –7,42 Total das despesas (3) 106 241 168 110 101 806 602 380 +4,36





RECEITAS

Descrição Orçamento 2005 (4) Orçamento 2004 (5) Variação (em %) Receitas diversas (títulos 4 a 9) 1 025 710 305 1 116 573 265 –8,14 Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) 2 736 707 563 5 469 843 706 –49,97 Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1) p.m. p.m. Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) p.m. 223 160 000 Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) p.m. p.m. Total das receitas dos títulos 3 a 9 3 762 417 868 6 809 576 971 –44,75 Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2) 12 362 925 000 12 406 875 000 –0,35 Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) 15 313 493 929 13 579 913 763 +12,77 Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4) 74 802 331 313 69 010 236 646 +8,39 Dotações para cobrir os recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (6) 102 478 750 242 94 997 025 409 +7,88 Total das receitas (7) 106 241 168 110 101 806 602 380 +4,36





QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

Estados-Membros 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada 1 % do rendimento nacional bruto Taxa de nivelamento (em %) 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento 1 % da base «IVA» nivelada (8) Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada (1) (2) (4) (5) (6) (7) Bélgica 1 180 210 000 2 941 735 000 50 1 470 867 500 1 180 210 000 República Checa 441 190 000 828 308 000 50 414 154 000 414 154 000 República Checa Dinamarca 781 460 000 2 015 001 000 50 1 007 500 500 781 460 000 Alemanha 9 683 287 000 22 279 390 000 50 11 139 695 000 9 683 287 000 Estónia 52 975 000 84 664 000 50 42 332 000 42 332 000 Estónia Grécia 956 730 000 1 759 150 000 50 879 575 000 879 575 000 Grécia Espanha 4 859 420 000 8 358 590 000 50 4 179 295 000 4 179 295 000 Espanha França 7 821 623 000 16 746 790 000 50 8 373 395 000 7 821 623 000 Irlanda 701 165 000 1 258 380 000 50 629 190 000 629 190 000 Irlanda Itália 5 761 165 000 13 875 590 000 50 6 937 795 000 5 761 165 000 Chipre 101 439 000 128 288 000 50 64 144 000 64 144 000 Chipre Letónia 47 167 000 106 898 000 50 53 449 000 47 167 000 Lituânia 82 880 000 186 537 000 50 93 268 500 82 880 000 Luxemburgo 167 402 000 234 060 000 50 117 030 000 117 030 000 Luxemburgo Hungria 428 337 000 832 772 000 50 416 386 000 416 386 000 Hungria Malta 28 816 000 46 198 000 50 23 099 000 23 099 000 Malta Países Baixos 2 255 590 000 4 701 285 000 50 2 350 642 500 2 255 590 000 Áustria 1 107 085 000 2 374 650 000 50 1 187 325 000 1 107 085 000 Polónia 1 027 741 000 1 932 979 000 50 966 489 500 966 489 500 Polónia Portugal 878 780 000 1 376 550 000 50 688 275 000 688 275 000 Portugal Eslovénia 153 877 000 271 354 000 50 135 677 000 135 677 000 Eslovénia Eslováquia 157 136 000 346 858 000 50 173 429 000 157 136 000 Finlândia 665 460 000 1 532 005 000 50 766 002 500 665 460 000 Suécia 1 236 471 000 2 865 763 000 50 1 432 881 500 1 236 471 000 Reino Unido 9 458 806 000 18 756 571 000 50 9 378 285 500 9 378 285 500 Reino Unido Total 50 036 212 000 105 840 366 000 52 920 183 000 48 713 466 000





Cálculo da taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios «IVA» (n.o 4 do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom):

Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada A. A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005. B. Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]: 1. Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado: Segundo o n.o 1 do artigo 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (D), dos Países Baixos (NL), da Áustria (A) e da Suécia (S) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal. Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha: Contribuição «IVA» teórica da Alemanha [base «IVA» nivelada da Alemanha / (base «IVA» nivelada da UE – base «IVA» nivelada do Reino Unido)] × 1/4 × correcção a favor do Reino Unido Exemplo quantificado: Alemanha Contribuição «IVA» teórica da Alemanha = 9 683 287 000 / (48 713 466 000 – 9 378 285 500) × 1/4 × 5 115 150 953 = 314 803 912 2. Cálculo da taxa congelada Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições IVA teóricas (D + NL + A + S)] / [base «IVA» nivelada da UE – bases «IVA» niveladas (Reino Unido + D + NL + A + S)] Taxa congelada = 5 115 150 953 – (314 803 912 + 73 329 289 + 35 991 362 + 40 197 704)] / [48 713 466 000 – (9 378 285 500 + 9 683 287 000 + 2 255 590 000 + 1 107 085 000 + 1 236 471 000)] Taxa congelada = 0,18564146250792 % Taxa uniforme: 0,5 % – 0,18564146250792 % = 0,31435853749208 %





QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 3)

Estados-Membros 1 % da base «IVA» nivelada Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %) Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %) Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (1) (2) (3) (4) = (1) × (3) Bélgica 1 180 210 000 0,50 0,314358537 371 009 090 República Checa 414 154 000 0,50 0,314358537 130 192 846 Dinamarca 781 460 000 0,50 0,314358537 245 658 623 Alemanha 9 683 287 000 0,50 0,314358537 3 044 023 939 Estónia 42 332 000 0,50 0,314358537 13 307 426 Grécia 879 575 000 0,50 0,314358537 276 501 911 Espanha 4 179 295 000 0,50 0,314358537 1 313 797 064 França 7 821 623 000 0,50 0,314358537 2 458 793 967 Irlanda 629 190 000 0,50 0,314358537 197 791 248 Itália 5 761 165 000 0,50 0,314358537 1 811 071 404 Chipre 64 144 000 0,50 0,314358537 20 164 214 Letónia 47 167 000 0,50 0,314358537 14 827 349 Lituânia 82 880 000 0,50 0,314358537 26 054 036 Luxemburgo 117 030 000 0,50 0,314358537 36 789 380 Hungria 416 386 000 0,50 0,314358537 130 894 494 Malta 23 099 000 0,50 0,314358537 7 261 368 Países Baixos 2 255 590 000 0,50 0,314358537 709 063 974 Áustria 1 107 085 000 0,50 0,314358537 348 021 621 Polónia 966 489 500 0,50 0,314358537 303 824 226 Portugal 688 275 000 0,50 0,314358537 216 365 122 Eslovénia 135 677 000 0,50 0,314358537 42 651 223 Eslováquia 157 136 000 0,50 0,314358537 49 397 043 Finlândia 665 460 000 0,50 0,314358537 209 193 032 Suécia 1 236 471 000 0,50 0,314358537 388 695 215 Reino Unido 9 378 285 500 0,50 0,314358537 2 948 144 114 Total 48 713 466 000 15 313 493 929





QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 4)

Estados-Membros 1 % do rendimento nacional bruto reduzido Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 2 941 735 000 2 079 061 557 República Checa 828 308 000 585 403 961 Dinamarca 2 015 001 000 1 424 095 344 Alemanha 22 279 390 000 15 745 885 763 Estónia 84 664 000 59 836 004 Grécia 1 759 150 000 1 243 273 489 Espanha 8 358 590 000 5 907 406 050 França 16 746 790 000 11 835 738 871 Irlanda 1 258 380 000 889 355 935 Itália 13 875 590 000 9 806 527 694 Chipre 128 288 000 90 667 123 Letónia 106 898 000 0,7067467 (9) 75 549 811 Lituânia 186 537 000 131 834 413 Luxemburgo 234 060 000 165 421 137 Hungria 832 772 000 588 558 878 Malta 46 198 000 32 650 285 Países Baixos 4 701 285 000 3 322 617 745 Áustria 2 374 650 000 1 678 276 094 Polónia 1 932 979 000 1 366 126 564 Portugal 1 376 550 000 972 872 195 Eslovénia 271 354 000 191 778 549 Eslováquia 346 858 000 245 140 753 Finlândia 1 532 005 000 1 082 739 506 Suécia 2 865 763 000 2 025 368 595 Reino Unido 18 756 571 000 13 256 144 997 Total 105 840 366 000 74 802 331 313





QUADRO 4

Recursos baseados no RNB — Financiamento das reservas [n.o 1, alínea d), do artigo 2o e artigo 6o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] (capítulo 1 4)

Estados-Membros Reserva empréstimos e garantia de empréstimos Reserva para ajudas de emergência Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme (1) (2) (3) (4) = (1) + (2) + (3) Bélgica 6 198 079 6 198 079 2 066 665 399 2 079 061 557 República Checa 1 745 201 1 745 201 581 913 559 585 403 961 Dinamarca 4 245 500 4 245 500 1 415 604 344 1 424 095 344 Alemanha 46 941 485 46 941 485 15 652 002 793 15 745 885 763 Estónia 178 383 178 383 59 479 238 59 836 004 Grécia 3 706 435 3 706 435 1 235 860 619 1 243 273 489 Espanha 17 611 103 17 611 103 5 872 183 844 5 907 406 050 França 35 284 592 35 284 592 11 765 169 687 11 835 738 871 Irlanda 2 651 339 2 651 339 884 053 257 889 355 935 Itália 29 235 127 29 235 127 9 748 057 440 9 806 527 694 Chipre 270 296 270 296 90 126 531 90 667 123 Letónia 225 228 225 228 75 099 355 75 549 811 Lituânia 393 023 393 023 131 048 367 131 834 413 Luxemburgo 493 152 493 152 164 434 833 165 421 137 Hungria 1 754 606 1 754 606 585 049 666 588 558 878 Malta 97 337 97 337 32 455 611 32 650 285 Países Baixos 9 905 356 9 905 356 3 302 807 033 3 322 617 745 Áustria 5 003 261 5 003 261 1 668 269 572 1 678 276 094 Polónia 4 072 684 4 072 684 1 357 981 196 1 366 126 564 Portugal 2 900 317 2 900 317 967 071 561 972 872 195 Eslovénia 571 728 571 728 190 635 093 191 778 549 Eslováquia 730 811 730 811 243 679 131 245 140 753 Finlândia 3 227 853 3 227 853 1 076 283 800 1 082 739 506 Suécia 6 038 010 6 038 010 2 013 292 575 2 025 368 595 Reino Unido 39 519 094 39 519 094 13 177 106 809 13 256 144 997 Total 223 000 000 223 000 000 74 356 331 313 74 802 331 313 Percentagem de «1 % RNB» 0,0021 0,0021 0,7025 0,7067





QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2004 nos termos do disposto no artigo 4o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 5)

Descrição Coeficiente (10) (%) Montante 1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas 18,11 % 2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas 7,23 % 3. (1) – (2) 10,88 % 4. Despesas repartidas totais 84 685 362 853 5. Despesas de pré-adesão de 2003 nos 10 novos Estados-Membros (11) 1 713 442 127 6. Despesas repartidas = (4) – (5) 82 971 920 726 7. (3) × (6) 9 024 481 701 8. 0,66 × (7) = montante inicial 5 956 157 923 9. Vantagem do Reino Unido (12) 820 148 901 10. Compensação de base para o Reino Unido = (8) – (9) 5 136 009 022 11. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (13) 20 858 069 12. Correcção a favor do Reino Unido = (10) – (11) 5 115 150 953





QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido decidida no valor de – 5 115 150 953 euros (capítulo 1 5)

Estados-Membros Partes nas bases «RNB» Partes sem o Reino Unido Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2) Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3) Chave de financiamento Chave de financiamento aplicada à correcção (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (4) + (5) (7) Bélgica 2,78 3,38 5,36 1,49 4,87 248 903 663 República Checa 0,78 0,95 1,51 0,42 1,37 70 084 115 Dinamarca 1,90 2,31 3,67 1,02 3,33 170 491 608 Alemanha 21,05 25,58 0,00 –19,19 0,00 6,40 327 163 174 Estónia 0,08 0,10 0,15 0,04 0,14 7 163 521 Grécia 1,66 2,02 3,21 0,89 2,91 148 843 753 Espanha 7,90 9,60 15,24 4,23 13,83 707 230 145 França 15,82 19,23 30,52 8,47 27,70 1 416 965 627 Irlanda 1,19 1,45 2,29 0,64 2,08 106 473 014 Itália 13,11 15,93 25,29 7,02 22,95 1 174 030 013 Chipre 0,12 0,15 0,23 0,06 0,21 10 854 599 Letónia 0,10 0,12 0,19 0,05 0,18 9 044 766 Lituânia 0,18 0,21 0,34 0,09 0,31 15 783 115 Luxemburgo 0,22 0,27 0,43 0,12 0,39 19 804 092 Hungria 0,79 0,96 1,52 0,42 1,38 70 461 820 Malta 0,04 0,05 0,08 0,02 0,08 3 908 867 Países Baixos 4,44 5,40 0,00 –4,05 0,00 1,35 69 036 330 Áustria 2,24 2,73 0,00 –2,05 0,00 0,68 34 870 705 Polónia 1,83 2,22 3,52 0,98 3,20 163 551 630 Portugal 1,30 1,58 2,51 0,70 2,28 116 471 517 Eslovénia 0,26 0,31 0,49 0,14 0,45 22 959 582 Eslováquia 0,33 0,40 0,63 0,18 0,57 29 348 064 Finlândia 1,45 1,76 2,79 0,77 2,53 129 624 747 Suécia 2,71 3,29 0,00 –2,47 0,00 0,82 42 082 486 Reino Unido 17,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Total 100,00 100,00 100,00 –27,75 27,75 100,00 5 115 150 953

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

Estados-Membros Direitos agrícolas líquidos (75 %) Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %) Direitos aduaneiros líquidos (75 %) Total dos recursos próprios tradicionais (75 %) Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas Recursos próprios «RNB», reservas Correcção a favor do Reino Unido Total dos recursos próprios (14) Contribuição para o financiamento total (%) (1) (2) (3) (4) = (1) + (2) + (3) (5) (6) (7) (8) (9) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8) (10) Bélgica 15 675 000 42 675 000 1 200 675 000 1 259 025 000 371 009 090 2 066 665 399 12 396 158 248 903 663 3 957 999 310 3,86 República Checa 5 475 000 11 550 000 107 925 000 124 950 000 130 192 846 581 913 559 3 490 402 70 084 115 910 630 922 0,89 Dinamarca 9 825 000 23 025 000 204 825 000 237 675 000 245 658 623 1 415 604 344 8 491 000 170 491 608 2 077 920 575 2,03 Alemanha 113 475 000 249 525 000 2 153 025 000 2 516 025 000 3 044 023 939 15 652 002 793 93 882 970 327 163 174 21 633 097 876 21,11 Estónia 900 000 0 17 325 000 18 225 000 13 307 426 59 479 238 356 766 7 163 521 98 531 951 0,10 Grécia 8 700 000 10 800 000 148 275 000 167 775 000 276 501 911 1 235 860 619 7 412 870 148 843 753 1 836 394 153 1,79 Espanha 22 875 000 25 650 000 760 725 000 809 250 000 1 313 797 064 5 872 183 844 35 222 206 707 230 145 8 737 683 259 8,53 França 84 000 000 186 150 000 881 475 000 1 151 625 000 2 458 793 967 11 765 169 687 70 569 184 1 416 965 627 16 863 123 465 16,46 Irlanda 450 000 6 600 000 107 550 000 114 600 000 197 791 248 884 053 257 5 302 678 106 473 014 1 308 220 197 1,28 Itália 56 400 000 62 700 000 1 084 200 000 1 203 300 000 1 811 071 404 9 748 057 440 58 470 254 1 174 030 013 13 994 929 111 13,66 Chipre 825 000 1 800 000 16 875 000 19 500 000 20 164 214 90 126 531 540 592 10 854 599 141 185 936 0,14 Letónia 600 000 1 200 000 11 175 000 12 975 000 14 827 349 75 099 355 450 456 9 044 766 112 396 926 0,11 Lituânia 1 875 000 4 050 000 37 500 000 43 425 000 26 054 036 131 048 367 786 046 15 783 115 217 096 564 0,21 Luxemburgo 150 000 0 13 125 000 13 275 000 36 789 380 164 434 833 986 304 19 804 092 235 289 609 0,23 Hungria 8 400 000 17 700 000 165 225 000 191 325 000 130 894 494 585 049 666 3 509 212 70 461 820 981 240 192 0,96 Malta 525 000 1 125 000 10 725 000 12 375 000 7 261 368 32 455 611 194 674 3 908 867 56 195 520 0,05 Países Baixos 172 350 000 45 900 000 1 110 450 000 1 328 700 000 709 063 974 3 302 807 033 19 810 712 69 036 330 5 429 418 049 5,30 Áustria 5 100 000 18 900 000 160 875 000 184 875 000 348 021 621 1 668 269 572 10 006 522 34 870 705 2 246 043 420 2,19 Polónia 9 375 000 19 875 000 185 550 000 214 800 000 303 824 226 1 357 981 196 8 145 368 163 551 630 2 048 302 420 2,00 Portugal 12 600 000 2 550 000 86 025 000 101 175 000 216 365 122 967 071 561 5 800 634 116 471 517 1 406 883 834 1,37 Eslovénia 1 575 000 3 300 000 30 600 000 35 475 000 42 651 223 190 635 093 1 143 456 22 959 582 292 864 354 0,29 Eslováquia 2 625 000 5 550 000 51 975 000 60 150 000 49 397 043 243 679 131 1 461 622 29 348 064 384 035 860 0,37 Finlândia 1 950 000 4 950 000 76 125 000 83 025 000 209 193 032 1 076 283 800 6 455 706 129 624 747 1 504 582 285 1,47 Suécia 9 900 000 12 225 000 279 300 000 301 425 000 388 695 215 2 013 292 575 12 076 020 42 082 486 2 757 571 296 2,69 Reino Unido 273 825 000 35 775 000 1 848 375 000 2 157 975 000 2 948 144 114 13 177 106 809 79 038 188 –5 115 150 953 13 247 113 158 12,93 Total 819 450 000 793 575 000 10 749 900 000 12 362 925 000 15 313 493 929 74 356 331 313 446 000 000 0 102 478 750 242 100,00

(1) Inclui os orçamentos rectificativos n.os 1 a 4/2005.

(2) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 23.2.2004, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(3) O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(4) Inclui os orçamentos rectificativos n.os 1 a 4/2005.

(5) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 28.2.2003, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(6) Os recursos próprios para o orçamento 2005 são determinados com base nas previsões orçamentais adoptadas aquando da 131.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios, de 20 de Abril de 2004.

(7) O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Cálculo da taxa: (74 802 331 313) / (105 840 366 000) = 0,706746718099973 %.

(10) Números arredondados.

(11) Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento assim permaneçam após o alargamento.

(12) Trata-se da vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão da introdução do recurso «PNB/RNB» e do nivelamento das bases «IVA».

(13) Estes ganhos excepcionais correspondem à vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão do aumento a partir de 2001 da percentagem dos recursos próprios tradicionais que os Estados-Membros retêm para cobrir as despesas de cobrança dos mesmos.

(14) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (102 478 750 242) / (10 584 036 600 000) = 0,97 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.