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N?L81/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.3.85
REGULAMENTO (CEE)N?749/85DACOMISSÃO
de22deMarcode1985
quefixa,paraacampanhade1985,opreçodeofertacomunitáriodotomateaplicávelem
relaçãoàGrécia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,representamumaparteconsideráveldaproduçãocomer­
cializadadurantetodooanoouduranteumapartedeste
equecorrespondem àcategoriadequalidadeIeadeter­
minadascondiçõesrelativasaoacondicionamento ;quea
médiadascotaçõesparacadamercadorepresentativo
deveserestabelecidoexcluindoascotaçõesquepossam
serconsideradas excessivamente altasouexcessivamente
baixasemrelaçãoàsflutuaçõesnormaisverificadasno
mercado;
Considerando que,até10deJulho,otomateproduzido
naComunidadedosNoveprovémprincipalmente decul­
turasdeestufa;queé,pois,aestetipodeprodutoque
correspondem ospreçosdeofertacomunitáriafixados
duranteestapartedacampanha;queotomateprove­
nientedaGréciaprovémdeculturasaoarlivre;queeste
tomate,emborapossaserclassificadonacategoriaI,não
écomparável,quantoàqualidadenemquantoaopreço,
aosprodutosdeestufa;queconvém,porconsequência ,
aplicaràscotaçõesdotomatenãoproduzidoemestufa
umcoeficientedeadaptação;
Considerando queaaplicaçãodoscritériosanterior­
mentemencionadosimpõeafixaçãodospreçosdeoferta
comunitáriosdotomateparaoperíodode1deAbrila
20deDezembrode1985nosníveisadiantemenciona­
dos;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdoComitéde
GestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?10/81do
Conselho,de1deJaneirode1981,quedetermina,para
osectordasfrutaseprodutoshortícolas,asregrasgerais
deaplicaçãodoActodeAdesãode1979(')e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo9?,
Considerando que,emvirtudedoartigo75?doActode
Adesão,écriadoummecanismodecompensação àim­
portaçãoparaoComunidadedosNove,paraasfrutase
produtoshortícolasprovenientesdaGréciaparaosquais
éfixadoumpreçoinstitucional;
Considerando que,nostermosdon?2,alíneaa),doar­
tigo75?doActodeAdesão,écalculadoanualmenteum
preçodeofertacomunitário,porumlado,combasena
médiaaritméticadospreçosàproduçãodecadaEstado­
-membrodaComunidadedosNove,acrescidodoscus­
tosdetransporteedeembalagemsuportadospelospro­
dutos,desdeasregiõesdeproduçãoatéaoscentrosde
consumorepresentativos daComunidade e,poroutro
lado,tendoemcontaaevoluçãodoscustosdeprodução
nosectordasfrutaseprodutoshortícolas;queosreferi­
dospreçosàproduçãocorrespondem àmédiadascota­
çõesverificadasduranteostrêsanosqueantecedema
datadefixaçãodopreçodeofertacomunitário ;que,to­
davia,opreçoanualdeofertacomunitárionãopodeul­
trapassaroníveldopreçodereferênciaaplicadoemre­
laçãoapaísesterceiros,sendoestepreçodeofertaredu­
zidode15%,naquintaaproximaçãodopreçoreferido
noartigo59?doActodeAdesão;
Considerando que,parateremcontaosdesviossazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarparacadaumdelesumpreçodeoferta
comunitário ;
Considerando que,deacordocomoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?10/81,ascotaçõesconsideradaspara
ocálculodospreçosàproduçãosãoasqueseverificam
paraumprodutoindígenadefinidonassuascaracterísti­
cascomerciais,noounosmercadosrepresentativos
situadosnaszonasdeproduçãoondeascotaçõessão
maisbaixas,paraosprodutosouasvariedadesqueArtigoIo.
1.Paraacampanhade1985,opreçodeofertacomu­
nitáriodotomate(subposição07.01Mdapautaadua­
neiracomum),expressoemECUs,para100quilogramas
líquidos,seráfixadocomosesegueparaosprodutosda
categoriadequalidadeI,detodososcalibres,jáembala­
dos:
Abril:
Maio:158,33,
112,88,
79,33,
33,93,
36,12,
38,70.de1deJunhoa10deJulho:
de11deJulhoa31deAgosto:
Setembro :
OJOn?L1de1.1.1981,p.17. de1deOutubroa20deDezembro :

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2.Paraocálculodopreçodeofertagrego,éaplicado
.àscotaçõesdotomate,nãoproduzidoemestufa:—de1deJunhoa10deJulho,ocoeficientede1,65.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1985.—paraAbril,ocoeficientede1,80,
—paraMaio,ocoeficientede1,70,
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem22deMarçode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente