21 03/Fasc.36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
385R1851
N?L174/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.7.85
REGULAMENTO (CEE)N?1851/85DACOMISSÃO
de2deJulhode1985
quefixa,paraacampanhade1985,opreçocomunitáriodeofertadasmaçãsaplicávelem
relaçãoàGrécia
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , verificarememrelaçãoaumprodutoindígenadefinido
emfunçãodassuascaracterísticas comerciaisnoounos
mercadosrepresentativos situadosnaszonasdeprodução
emqueascotaçõessejamasmaisbaixas,eemrelação
aosprodutosouàsvariedadesquerepresentemuma
parteconsideráveldaproduçãocomercializada durante
todooupartedoanoequecorrespondam àcategoriada
qualidadeIeacondiçõesdeterminadasnoquedizres­
peitoaoacondicionamento ;queamédiadascotaçõesde
cadamercadorepresentativo deveserdeterminadaex­
cluindotodasasquepossamserconsideradasexcessiva­
mentealtasouexcessivamente baixasemcomparação
comasflutuaçõesnormaisverificadasnessemercado;
Considerando queaaplicaçãodoscritériosacimareferi­
dosconduzàfixaçãodospreçoscomunitáriosdeoferta
emrelaçãoàmaçã,paraoperíodode1deJulhoa31de
Dezembrode1985,nosníveisaseguirindicados;
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?10/81do
Conselho,de1deJaneirode1981,queestabeleceasre­
grasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãode1979(*),
emrelaçãoaosectordasfrutaseprodutoshortícolase,
nomeadamente ,on?1doseuartigo9?,
Considerandoque,emconformidadecomoartigo75?
doActodeAdesão,foicriadoummecanismodecom­
pensaçãoaaplicarnaimportaçãopelaComunidadea
NovedefrutaseprodutoshortícolasprovenientesdaGré­
ciaemrelaçãoaosquaiséfixadoumpreçoinstitucional ;
Considerandoque,nostermosdon?2,alíneaa),doar­
tigo75?doActodeAdesão,écalculadoanualmenteum
Preçocomunitáriodeoferta,porumlado,combasena
médiaaritméticadospreçosaoprodutoremcada
Estado-membro daComunidadeaNoveacrescidados
custosdetransporteedeembalagemqueoneramospro­
dutosdesdeasregiõesdeproduçãoatéaoscentrosre­
presentativosdeconsumonaComunidade e,poroutro
tado,tendoemcontaaevoluçãodoscustosdeprodução
nosectordasfrutaseprodutoshortícolas;queospreços
aoprodutoracimareferidoscorrespondem àmédiadas
cotaçõesverificadasduranteostrêsanosimediatamente
anterioresàdatadefixaçãodopreçocomunitáriode
°ferta;que,noentanto,opreçocomunitárioanualde
°fertanãopodeexcederoníveldopreçodereferência
aplicadoemrelaçãoaospaísesterceiros,sendoeste
Preçocomunitáriodeofertareduzidode15%aquando
daquintaaproximaçãodopreçoreferidonoartigo59?
doActodeAdesão;
Considerandoque,paratomaremconsideraçãoasflu­
tuaçõessazonaisdepreços,sedeveprocederàdivisãode
campanhaemváriosperíodosefixarumpreçocomunitá­
riodeofertaparacadaumdeles;
Considerandoque,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?10/81,ascotaçõesquesetomamcomo
baseparaocálculodospreçosaoprodutorsãoasqueseArtigoIo.
Emrelaçãoàcampanhade1985,ospreçoscomunitários
deoferta,paraaGréciadasmaçasincluídasnasubposi­
ção08.06AIIdapautaaduaneiracomum,expressoem
ECUspor100quilogramasdepesolíquido,abrangendo
osprodutosdacategoriadaqualidadeI,dequalquerca­
libreeapresentadosemembalagem,éfixadodoseguinte
modo:
Julho:
Agosto:
Septembro :
Outubro :
Novembro :
Dezembro :39,32
33,32
35,87
36,05
36,72
37,57
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias. OJOn?L1de1.1.1981,p.17.

22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.36
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem2deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente