N?L255/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.10.94
REGULAMENTO (CE)N?2359/94DACOMISSÃO
de30deSetembrode1994
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(%alteradopeloRegulamento (CE)n?
3528/93(%sãoutilizadasparaconverteromontante
expressoemmoedasdospaísesterceiroseestãonabase
dedeterminação dastaxasdeconversãoagrícolasdas
moedasdosEstados-membros ;queasregrasdeaplicação
edeterminação relativasaessasconversõesforamestabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?1068/93daComissãoÇ),
alteradopeloRegulamento (CE)n?547/94(8);
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais(!),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1866/94(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerando que,porforçadon?4doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?1766/92arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado;que,nestecaso,podeseraplicada
umacorrecçãoàrestituição;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1533/93da
Comissão,de22deJunhode1993,queestabelece
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselho,noquedizrespeitoàconcessãoderestitui­
çõesàexportação,bemcomoasmedidasatomaremcaso
deperturbação,nosectordoscereais(3),alteradopelo
Regulamento (CE)n?120/94(4),permitiuafixaçãode
umacorrecçãoparaosprodutosconstantesdon?1,alínea
c),doartigo1?doRegulamento (CEE)n?1766/92;que
estacorrecçãodevesercalculadaatendendoaoselemtos
constantesdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?
1533/93;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1766/92,comexcepçãodomalte,estáfixadono
anexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1994.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deSetembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L197de30.7.1994,p.1.
(3)JOn?L151de23.6.1993,p.15.
(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.(*)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(«)JOn?L320de22.12.1993,p.32.0JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(8)JOn?L69de12.3.1994,p.1.

1.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/13
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deSetembrode1994,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112°período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
07099060000 — — ——————
07129019000 — ———————
10011000200 — —————— —
10011000400 01 0 0 0 0———
10019091000 01 0 0 0 0 0——
10019099000 03 0 0 0-30,00-30,00——
02 0 0 0 0 0——
10020000000 01 0 0 0 0 0——
10030010000 01 0 0 0 0 0——
10030090000 01 0 0 0 0 0——
10040000200 01 00 0 0 0——
10040000400 — —— —————
10051090000 — __ — ——— —
10059000000 01 0 00-30,00-30,00——
10070090000 — ———————
10082000000 — ———————
11010000100 01 0 0 0 0 0——
11010000130 01 0 00 0 o——
11010000150 01 0 0 00 0——
11010000170 01 o o o o o——
11010000180 01 o o o o o——
11010000190 — —
11010000900 —_______
11021000500 01 0 0 0 0 0——
11021000700 — — ——____
11021000900 — _ —
11031110200 01 0 0 0 0 0——
11031110400 01 0 0 0 0 0——
11031110900 — — — — — — — —
11031190200 01 0 0 00 0——
11031190800 —_______
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Angola,Benim,Botsuana,BurkinaFaso,Burundi,CaboVerde,Comores,Congo,CostadoMarfim,Gabão,Gâmbia,Camarões,Gana,Guiné,Guiné-Bis­
sau,GuinéEquatorial,ilhaMaurícia,Lesoto,Libéria,Madagáscar,Malawi,Mali,Mauritânia,Moçambique ,Níger,Namíbia,RepúblicaCentrafricana ,
Ruanda,SãoToméePríncipe,Senegal,SerraLeoa,Seychelles,Suazilândia,Chade,Togo,Zaire,ZâmbiaeZimbabwe.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20).