ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2540/91 da Comissão, de 26 de Agosto de 1991, relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 238 de 27 de Agosto de 1991)

Nas páginas 7, 9, 10 e 11, no anexo I, o ponto 25 deve ler-se:

« 25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição periódica aplicável ao açúcar branco em 1. 8. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) n° 2307/91 da Comissão (JO n° L 213 de 1. 8. 1991, p. 20) »
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1612/91 da Comissão, de 12 de Junho de 1991, que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) n° 3664/90 que estabelece, para 1991, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 149 de 14 de Junho de 1991)

Na página 26, anexo, >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1538/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n° 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 143 de 7 de Junho de 1991)

Na página 11, no título, na segunda citação e no primeiro considerando: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 15, artigo 8o, no 8, no quadro: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 18, anexo I, quadro « Artigo 1.1 - Designações das carcaças de aves de capoeira », sétima linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 20, no título do anexo III: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1565/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que altera, pela décima primeira vez, o Regulamento (CEE) n° 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 146 de 11 de Junho de 1991)

Na página 9, no anexo, n° 1, primeiro e segundo travessões: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2448/91 da Comissão, de 9 de Agosto de 1991, relativo ao fornecimento de óleo de girassol refinado a título de ajuda alimentar (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 225 de 13 de Agosto de 1991)

Na página 25, no anexo, o ponto 10 deve ler-se como segue:

« 10. Acondicionamento e marcação: ver JO n° C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 (pontos III.A.2.1 e A.3). Lote C: (8). Lote D: (8) (11). Lote E: (8) (10) - barris novos de 200 litros Inscrições em língua inglesa

Inscrições complementares na embalagem:

- lote A (acção n° 311/91): "GIFT TO UNRWA - TO PALESTINE REFUGEES / ASHDOD"

- lote B (acção n° 312/91): "GIFT TO UNRWA - TO PALESTINE REFUGEES / ASHDOD"

- lote C (acção n° 313/91): "GIFT TO UNRWA - TO PALESTINE REFUGEES / LATAKIA"

- lote D (acção n° 314/91): "GIFT TO UNRWA - TO PALESTINE REFUGEES / AQABA"

- lote E (acção n° 315/91): "GIFT TO UNRWA - TO PALESTINE REFUGEES / LATAKIA FOR LEBANON" ».
31991R2328R(01)

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2328/91 do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas (JO nº L 218 de 6.8.1991)



Jornal Oficial nº L 297 de 29/10/1991 p. 0024 - 0024
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1738/91 do Conselho, de 13 de Junho de 1991, que fixa, para a colheita de 1991, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, as zonas de produção e as quantidades máximas garantidas, e que altera o Regulamento (CEE) n° 1331/90 (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 163 de 26 de Junho de 1991)

Na página 34, anexo IV, número de ordem 4: > POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2849/91 da Comissão, de 27 de Setembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 162/67, relativo às modalidades de fixação da restituição à exportação para farinhas, sêmolas grossas e sêmolas de trigo e de centeio (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 272 de 28 de Setembro de 1991)

Na página 62, no artigo 1o, no 1, coluna 1, segunda linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1767/91 da Comissão, de 14 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 3814/90, que adopta, no sector do leite e produtos lácteos, o nível dos montantes compensatórios de adesão aplicáveis nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 158 de 22 de Junho de 1991)

Na página 44, no anexo:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2535/91 da Comissão, de 22 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 863/91 relativo à venda especial de manteiga de intervenção para exportação para a União Soviética e que altera o Regulamento (CEE) n° 569/88 (« Jornal Oficial das Comunidades

Europeias » n° L 236 de 24 de Agosto de 1991)

Na página 18, no artigo 1o, no no 2, alínea a): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3091/91 do Conselho, de 21 de Outubro de 1991, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fitas vídeo em cassetes vídeo originárias da República Popular da China e que institui a cobrança definitiva do direito provisório (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 293 de 24 de Outubro de 1991)

Na página 4, considerando (22):

a) No penúltimo travessão, suprimir as palavras « Song Gang »;

b) Antes do último travessão, inserir:

« - Zhuhai Zhong Xing Magnetics Co. Ltd: 4,2 %, ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2904/91 da Comissão, de 27 de Setembro de 1991, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos fios de poliéster (fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários de Taiwan, da Indonésia, da Índia, da República Popular da China e da Turquia e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações destes fios originários da República da Coreia (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 276 de 3 de Outubro de 1991)

Na página 8, considerando (6), alinea b), Indonésia: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 12, considerando (28), alínea c), Indonésia: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3228/91 da Comissão, de 5 de Novembro de 1991, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 306 de 7 de Novembro de 1991)

Na página 6, anexo, rubrica 1.210, código NC 0709 30 00, Beringelas, coluna « DM »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 198 de 22 de Julho de 1991)

Na página 7, artigo 11°:

- o n° 4 deve ler-se do seguinte modo:

« 4. Para a aplicação do presente artigo, podem ser determinadas regras pormenorizadas, nos termos do procedimento previsto no artigo 14° »,

- o texto do actual n° 4 passa a constituir o n° 5.
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3069/91 da Comissão, de 21 de Outubro de 1991, relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 290 de 22 de Outubro de 1991)

Na página 13, anexo II, coluna « Quantidades parciais (em toneladas) »: > POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2228/81 da Comissão, de 26 de Junho de 1991, que estabelece certas disposições de execução do Regulamento (CEE) n° 1999/85 do Conselho relativo ao regime de aperfeiçoamento activo (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 210 de 31 de Julho de 1991)

Na página 65, nos números de ordem 86 e 88 a 96: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 68, anexo VIII: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 69, anexo IX: > POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n° 3834/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que adapta, com efeitos a 1 de Julho de 1991, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias, bem como os coeficientes de correcção aplicáveis a essas remunerações e pensões (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 361 de 31 de Dezembro de 1991)

Na página 14, no n° 2 do artigo 6°:

suprimir « Karlsruhe 96,9 ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2396/91 da Comissão, de 29 de Julho de 1991, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1990/1991 (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 223 de 12 de Agosto de 1991)

Na página 2, anexo I, ponto « A. ITÁLIA », província « La Spezia »:

1. Na coluna « kg azeitonas/árvore » suprimir o número « 3 ».

2. Na coluna « kg azeite/100 kg azeitonas » suprimir o número « 21 ».

No anexo II, ponto « A. ITÁLIA »:

página 16:

em « Firenze » acrescentar os seguintes pontos 2 e 3:

« 2. Bagno a Ripoli, Barberino Val d'Elsa, Calenzano, Campi Bisenzio, Castelfiorentino, Certaldo, Empoli, Fiesole, Figline Valdarno, Firenze, Fucecchio, Gambassi Terme, Greve in Chianti, Impruneta, Incisa in Val d'Arno, Lastra a Signa, Montaione, Montelupo Fiorentino, Montemurlo, Montespertoli, Pelago, Pontassieve, Prato, Reggello, Rignano sull'Arno, Rufina, San Casciano in Val di Pesa, Scandicci, Sesto Fiorentino, Signa, Tavernelle Val di Pesa, Vaglia, Vaiano, Poggio a Caiano.

3. Capraia e Limite, Cerreto Guidi, Vinci. »,

em « Rieti », suprimir os pontos 2 e 3 depois do ponto 3.

Página 17, em « Avellino », o segundo ponto « 2 » passa a ponto « 3 ».

No anexo II, ponto « D. ESPANHA »:

página 32:

« Comunidad autónoma: Andalucía », « Málaga », ponto 1: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

« Comunidad autónoma: Aragón », « Zaragoza », ponto 1: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

« Huesca », ponto 5: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 34:

« Comunidad autónoma: Baleares »: ponto 1: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

ponto 4: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

« Comunidad autónoma: Castilla-La Mancha »:

« Cuenca »:

ponto 3: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

ponto 4:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ponto 5: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

« Toledo » (página 35):

ponto 2: inserir « Santa Cruz de Retamar »;

ponto 5: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 36, « Comunidad autónoma: Cataluña », « Lérida », ponto 3: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2091/91 da Comissão, de 12 de Julho de 1991, que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas, de 1986/1987 a 1989/1990 (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 194 de 17 de Julho de 1991)

No anexo, ponto « A. ITÁLIA »,

na página 4: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 6: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 7: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 43: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

No anexo, ponto « C. GRÉCIA »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

No anexo, ponto « D. ESPANHA »:

na página 113, « Cuenca »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 116, « Cuenca », suprimir a linha correspondente a « Sotorribas »;

na página 116, na coluna 3, em relação a « Sotos »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 126, « Madrid »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 132, « Toledo »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 134 « Valencia »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3812/91 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 357 de 28 de Dezembro de 1991)

Na página 62, no anexo, lote A, ponto 10, primeiro e segundo travessões: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3754/91 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1991, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n° 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada para a União Soviética, em aplicação do Regulamento (CEE) n° 599/91 do Conselho e que altera o Regulamento (CEE) n° 569/88 (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 352 de 21 de Dezembro de 1991)

Na página 68, o ponto « 116 » e a nota de pé-de-página « 116 » são substituídos pelo ponto « 118 » e pela nota de pé-de-página « 118 », respectivamente.
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3269/91 da Comissão, de 8 de Novembro de 1991, relativo à suspensão da pesca da azevia por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 308 de 9 de Novembro de 1991)

Na página 33:

- terceiro considerando: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- artigo 1o, primeiro parágrafo: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- artigo 1o, segundo parágrafo: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3882/91 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1991, que fixa, relativamente a determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1992 e certas condições em que podem ser pescados (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 367 de 31 de Dezembro de 1991)

Na página 5, artigo 10°: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 5, artigo 11o, primeira e segunda linhas:

Os termos « . . . e de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1992 . . . » devem ser suprimidos. .
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3773/91 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 3817/90, que estabelece as regras gerais de aplicação do mecanismo complementar aplicáveis às trocas comerciais para determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira destinados a Portugal (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 356 de 24 de Dezembro de 1991)

Na página 35, anexo, no subgrupo 5a): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3567/91 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1991, relativo ao regime aplicável às importações de produtos originários das repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Macedónia e da Eslovénia (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 342 de 12 de Dezembro de 1991)

Na página 23, o anexo II é substituído pelo texto seguinte:

« ANEXO II (a) (b) >POSIÇÃO NUMA TABELA>

5206 25 90 5206 31 00

5206 32 00

5206 33 00

5206 34 00

5206 35 10

5206 35 90

5206 41 00

5206 42 00

5206 43 00

5206 44 00

5206 45 10

5206 45 90

ex 5604 90 00 >POSIÇÃO NUMA TABELA>

(a) Sem prejuízo de regras para a interpretação da Nomenclatura Combinada, a redacção da designação das mercadorias é considerada como tendo apenas valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no âmbito do presente anexo, pelo alcance dos códigos NC.

Quando um « ex » precede um código NC, o sistema de preferências será determinado por aplicação conjunta do código NC e da correspondente descrição.

(b) Ver códigos Taric no anexo V.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3694/91 da Comissão, de 17 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 645/89 e que derroga o Regulamento (CEE) n° 2404/89, relativos à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 350 de 19 de Dezembro de 1991)

Na página 18, no anexo, coluna (2), código NC relativo ao produto b): >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3913/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de determinados produtos agrícolas originários de Chipre (1992) (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 372 de 31 de Dezembro de 1991)

Na página 22, no n° 1, alínea a), do artigo 1°, no quadro, para o número de ordem 09.1423, os direitos do contingente de « 5,0 ecus/hl (*) » e « 6,1 ecus/hl (*) » são substituídos, respectivamente, por « 5,9 ecus/hl (*) » e « 7,3 ecus/hl (*) ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2587/91 da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 259 de 16 de Setembro de 1991)

Na página 13, título I, ponto C, n° 3, quarta linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 82, código NC 0810 90 30: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 3890/91 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1991, que fixa, para 1992, as possibilidades de capturas relativamente a determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes na zona de regulamentação definida pela Convenção NAFO

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 367 de 31 de Dezembro de 1991)

Na página 73, anexo I, primeira coluna « Espécie »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

BM392R1907R(02)Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1907/92 da Comissão, de 9 de Julho de 1992, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 192 de 11 de Julho de 1992)

Na página 14, no anexo, lote B:

- Ponto 5: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

- Ponto 10, quinta linha: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 2568/91 da Comissão, de 11 de Julho de 1991, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

(« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 248 de 5 de Setembro de 1991)

Na página 2, n° 1 do artigo 6: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 5, quadro do anexo I: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 11, ponto 4.5 do anexo IV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 11, ponto 5.1.2 do anexo IV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 12, ponto 5.2.1 do anexo IV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 16, ponto 5.1.2 do anexo V: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 17, ponto 5.1.4 do anexo V: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 17, ponto 5.2.1 do anexo V: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 17, nota 2 do anexo V: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 23, ponto 5.2.3 do anexo VI: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 49, linha 9 do ponto 4 do anexo XII:

retirar o ponto final e continuar a frase com letra pequena.

Na página 51, ponto 8.2.3 do anexo XII: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 55, figura 1, ponto 4, « Produtos necessários »: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 66: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 66, linha 2 do ponto 1: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 66, linhas 3 e 8, ponto 2: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 77, ponto 1, Quadro II - Teor em esteróis % do total, anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, ponto 1.I, subalínea d3), último travessão do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, ponto 1.II, alínea e) do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, ponto 1.II, alínea f) do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, ponto 1, nota 2.C do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, ponto 1, nota 2.C, alínea d) do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 78, ponto 1, nota 2.D, alínea c) do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 79, ponto 2, nota 3 do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 79, ponto 2, nota 3, alínea b) do anexo XIV: >POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CEE) n.o 1538/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1906/90 que estabelece normas de comercialização para as aves de capoeira

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 143 de 7 de Junho de 1991)

Na página 20, no anexo III, na coluna GR, na alínea d):

em vez de: "Πτηνοτροφείο περιορισμένης βοσκής",

deve ler-se: "Πτηνοτροφείο παραδοσιακά ελεύθερης βοσκής".
N?L2/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.1.91
REGULAMENTO (CEE)N?17/91DACOMISSÃO
de3deJaneirode1991
quefixaomontantemáximodarestituiçãoàexportaçãodoaçúcarbrancopara
otrigésimoquintoconcursopúblicoparcialefectuadonoâmbitodoconcurso
públicopermanentereferidonoRegulamento (CEE)n?983/90
mercadodoaçúcarnaComunidade enomercado
mundial;
Considerandoque,apósexamedasofertas,éconveniente
adoptar,paraotrigésimoquintoconcursopúblicoparcial,
asdisposiçõesreferidasnoartigo1?;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodoAçúcar,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdosmercadosnosectordoaçúcar('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3577/90(2),e,nomeadamente ,on?4,alíneab),
primeiroparágrafo,doseuartigo19?,
Considerando que,porforçadoRegulamento (CEE)
n?983/90daComissão,de19deAbrilde1990,respei­
tanteaumconcursopúblicopermanenteparaadetermi­
naçãodedireitosniveladorese/ouderestituiçõesàexpor­
taçãodeaçúcarbranco(3),procedeu-seaconcursos
públicosparciaisparaaexportaçãodesseaçúcar;
Considerandoque,nostermosdon?1doartigo9?do
Regulamento (CEE)n?983/90,éfixadoummontante
máximodarestituiçãoàexportação,eventualmente ,parao
concursopúblicoparcialemcausa,tendoemconta,
nomeadamente ,asituaçãoeaevoluçãoprevisíveldoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraotrigésimoquintoconcursopúblicoparcialde
açúcarbranco,efectuadonoâmbitodoRegulamento
(CEE)n?983/90,omontantemáximodarestituiçãoà
exportaçãoéfixadoem41,130ecus/100quilogramas .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L177de1.7.1981,p.4.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L100de20.4.1990,p.9.