N?L94/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.4.93
REGULAMENTO (CEE)N?908/93DACOMISSÃO
de19deAbrilde1993
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
Considerando queseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 38444toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deAbrilde1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

20.4.93JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L94/7
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):1541/92
2.Programa:1992
3.Beneficiário (2):Bolívia
4.Representante dobeneficiário :Ofinaal,CalleCarrasco1323,Esp.Busch(Milaflores),LaPaz,Jefe
ÁreaOperaciones :SraRosarioFriasdeTapia,tel355751
5.Localoupaísdedestino(*):Bolívia
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria(J):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.La)]
8.Quantidadetotal:3285toneladas(4500toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1em3partes(A1:1785toneladas;A2:1000toneladas;A3:500toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(lu)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.b)eII.B.3]
Inscriçõesemlínguaespanhola
Inscriçõescomplementares :«DISTRIBUCIÓN GRATUITA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Arica(6)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
OficinasresponsablesOfinaal:
A1:CarreteraLaPaz-Viacha,km15,LaPaz
A2:CarreteraSalidaOruro/LaPaz455,ZonaNorte,Oruro
A3:CarreteraaTiquipaya,ZonaTrojes,Cochabamba
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :31.5a13.6.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :27.8.1993
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:4.5.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:18.5.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:14a27.6.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :10.9.1993
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:1.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento
noestádioportodeembarque:28.6a11.7·1993
c)Datalimiteparaofornecimento :24.9.1993
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelles[telex:22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?724/93daComissão(JOn?L74de27.3.1993,p.66)

N?L94/8 20.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTESB,C,D
1.Acçõesn?"('):1416-1417/92(loteB);1433/92(loteC);1582-1583/92(loteD)
2.Programa:1992
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960euronni]
4.Representante dobeneficiário (8):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda,Afeganistão(loteB),Etiópia(lotesCeD)
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (J)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontoIIA.l.a)]
8.Quantidadetotal:32405toneladas
9.Númerodelotes:3(loteB:4827toneladas;loteC:10000toneladas;loteD:17578toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(9)(10)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.a)e
IIA.3]
LotesC,D:agranel,mais210000(C)+210000(D1)+160000(D2)sacos,100(C)+100(D1)+
75(D2)agulhaseofionecessário(2m/saco)(12)
Inscriçõesemlínguainglesa;inscriçõescomplementares :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque(lotesC,D:FOBcarregado)(u)
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :lotesB,C:24.5-13.6.1993;loteD:
7-27.6.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:4.5.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:18.5.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:lotesB,C:7-27.6.1993;loteD:21.
6-11.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:1.6.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:lotesB,C:21.6-11.7.1993;loteD:
5-25.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097/2950130/
2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?724/93daComissão(JOn?L74de27.3.1993,p.66)

20.4.93 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L94/9
LOTEE
1.Acçõesn?'('):1418-1421/92+111/93
2.Programa :1992e1993
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiario :(8)veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Haiti,Madagáscar,Burundi
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoriaf)i7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:1123toneladas(1539toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcaçãoC)(10)(π):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.d)e
II.B.3]
Inscriçõesemfrancês
Inscriçõescomplementares :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:24.05-13.6.1993
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:4.5.1993,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:18.5.1993,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:7-27.6.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:1.6.1993,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:21.6-11.7.1993
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
bâtimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097/2950130/
2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem30.4.1993,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?724/93daComissão(JOn?L74de27.3.1993,p.66)

N?L94/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.4.93
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edoiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
«adesão».Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferidadoponto25dopresente
anexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos8?a12?doRegulamento (CEE)n?3819/92daComissão(JOn?L
387de31.12.1992,p.17).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :Peru:C.ManuelGonzálezOlaechean?247,San
Isidro,Lima[tel.:(51-14)415827]
(6)Aquandodaapresentaçãodepedidodepagamento,deveserproduzidaprovadopagamentodasdespesas
«planilladegastos»causadasnoportodeArica.Serviçoparapagamentodas«planilladegastos»:
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla5259[telecópia:(02)392062;
telefone:359921a31,LaPaz,Bolivia]
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla1437(telex:221043;tel.:
252780ou252981,Arica,Chile)
t7)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,odocumento
seguinte:
—certificadofitossanitário .
(8)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:MM.DeKeyzer&SchützBV,Postbus
1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(')LotesB,E:aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustode
colocaçãoàdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.O
beneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraros
contentoresdoterminal-decontentores.Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,do
artigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(10)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum<R»maiúsculo.
(")EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoVA.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(,2)Emrelaçãoaofio:60%poliéster,40%algodão,20/4,semnós,5000m/kg,embobinesde3kg.
(u)LotesC,D:emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento
(CEE)n?2200/87,omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanuten­
çãoedearrumaçãosubsequentenomeadamente delimpezadosporões.

20.4.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L94/11
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn"
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Inscripcionescomplementarias
Yderligerepåskrifter
ErgänzendeAufschriften
Συμπληρωματικές ενδείξεις
Supplementary markings
Inscriptionscomplémentaires
Iscrizionisupplementari
Bijkomendevermeldingen
Inscriçõescomplementares
B 4827 B1:39611416/92ICR/924611/JinjaviaMombasa
B2:866 1417/92DWH/922832/KabulviaKarachi
C 10000 1433/92LWF/925108A/Assab
D 17578 D1:10000 1582/92LWF/925108B/Assab
D2:7578 1583/92LWF/925108C/Assab
E 1123 E1:200 1418/92Protos/921510/Port-au-Prince
E2:300 1419/92CAM/922058/Antananarivo viaToamasina
E3:3001420/92CAM/922059/Ambatondrazaka viaToamasina
E4:1231421/92CAM/922060/ToliaryviaToamasina
E5:200 111/93CaritasB/93CAB007/BujumburaviaDaresSalaam