ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2627 - OTTO VERSAND / SABRE / TRAVELOCITY JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 05/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2524 - HYDRO / SQM / ROTEM / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2651 - AT&T / CONCERT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 19/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2677 - ANGLOGOLD / NORMANDY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 11/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2647 - IVECO / IRISBUS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 08/05/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2268 - PERNOD RICARD / DIAGEO / SEAGRAM SPIRITS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.2483 — Group Canal+/RTL/GJCD/JV)

(2005/C 130/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 13 de Novembro de 2001, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

- no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

- em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32001M2483. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

--------------------------------------------------
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/04/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2286 - BUHRMANN / SAMAS OFFICE SUPPLIES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2275 — Pepsico/Quaker)
(2003/C 102/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 27 de Março de 2001, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
apenas em inglês e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, com o número de documento
301M2275. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 102/10 Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2003
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/05/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2424 - TYCO / CIT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2676 - SAMPO / VARMA SAMPO / IF HOLDING / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 08/02/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2234 - METSÄLIITTO OSUUSKUNTA / VAPO OY / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua finlandesa)

O texto completo encontra-se na versão finlandesa CFI da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 17/05/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2342 - TECHINT / VAI / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/05/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2359 - INTERNATIONAL FUEL CELLS (UTC) / SOPC (SHELL) / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 01/02/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2296 - ENI / LASMO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/07/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2493 - NORSKE SKOG / ABITIBI / PAPCO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2642 - BT / CONCERT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2485 - VERBUND / ESTAG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 16/03/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2282 - BT / ESAT DIGIFONE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

(2002/C 65/06)

Em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 160/2002 do Conselho(1), no caso do Egipto, o direito anti-dumping especificado no artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2398/97 do Conselho caduca em 18 de Fevereiro de 2002, a menos que tenha sido publicado antes dessa data um aviso no Jornal Oficial das Comunidades Europeias com a indicação de que a Comissão recebeu um pedido de reexame.

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão informa que as medidas anti-dumping abaixo mencionadas expiraram.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) JO L 26 de 30.1.2002, p. 1.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2638 - 3i / CONSORS / 100 WORLD) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 02/04/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2223 - GETRONICS / HAGEMEYER / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 27/11/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2616 - DEUTSCHE BANK / TDC / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2661 - WINTERTHUR / PRUDENTIAL ASSURANCE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/12/2001 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2679 - EDF / TXU EUROPE / 24 SEVEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2700 - PGA MOTORS / JARDINE MOTORS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2659 - FORTUM / BIRKA ENERGI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 31/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2689 - 3I / DANSK KAPITALANLAEG / IBSEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2502 - CARGILL / CERESTAR) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2682 - CREDIT SUISSE / BELGACOM / T-MOBILE / BEN NEDERLAND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 31/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2609 - HP / COMPAQ) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2667 - UTILICORP / DB AUSTRALIA / MIDLANDS ELECTRICITY / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 16/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2648 - KPNQWEST / EBONE / GTS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 24/01/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2668 - ENDESA ENERGÍA / SPINVESTE / ECOCICLOENDESA-ENERGÍA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

O texto completo encontra-se na versão espanhola CES da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Decisão da Comissão, de 12/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2680 - ECYR / SPINVESTE / TP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

Bruxelas, 12/03/2002

SG (2002) D/228869-228870

A atenção das partes notifiantes

Exmos Senhores:

Assunto: Processo nº COMP/M.2680 - ECYR/SPINVESTE/TP Notificação de 11.02.2002 nos termos do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho [1] Publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº C 43 16.2.2002 página 19.

[1] JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada: JO L 257 de 21.9.1990, p. 13, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1310/97, JO L 180 de 9.7.1997, p. 1; versão rectificada: JO L 40 de 13.2.1998, p. 17.

1. Em 11.02.2002, a Comissão recebeu uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, através da qual a empresa portuguesa Spinveste, SGPS SA (Spinveste), propriedade da empresa portuguesa SONAE SGPS (Sonae) e a empresa espanhola Endesa Cogeneración y Renovables SA (ECYR), propriedade da empresa espanhola Endesa SA adquirem, na acepção do n.º 1, alínea b), do artigo 3º do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa portuguesa TP-Sociedade Térmica SA (TP), presentemente controlada pela ECYR, mediante aumento de capital e aquisição de acções.

2. As actividades das empresas envolvidas são:

- Spinveste: engenharia, construção, ambiente e energia,

- ECYR: co-geração e energias renováveis,

- TP: co-geração.

3. Após exame da notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada é abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho e do artigo 4º alínea a) da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CEE) nº 4064/89 [2].

[2] JO C 217 de 29.07.2000, p. 32.

4. Pelas razões estabelecidas na Comunicação relativa a um procedimento simplificado, a Comissão decidiu não se opor à operação notificada e declará-la compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE. A presente decisão é adoptada nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 4064/89.

Pela Comissão

Mario MONTI Membro da Comissão
DECISÃO DA COMISSÃO de 06/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2681 - CONOCO / PHILIPPS PETROLEUM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2673 - SWEROCK / JEHANDER / AROS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2597 - VOPAK / VAN DER SLUIJS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 25/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2722 - AUTOLOGIC / TNT / WALLENIUS / WILHELMSEN / CAT JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2544 - MASTERFOODS / ROYAL CANIN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2724 - ROYAL BANK PRIVATE EQUITY / CINVEN / AMBION BRICK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2665 - JOHNSON PROFESSIONAL HOLDINGS / DIVERSEYLEVER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 05/03/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2704 - ELYO / COFATHEC / CLIMESPACE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2715 - E.ON / OBERÖSTERREICHISCHE FERNGAS / JIHOCESKA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

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DECISÃO DA COMISSÃO de 04/02/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2701 - VATTENFALL / BEWAG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

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