E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

BG Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2010 Deficiências na avaliação da moderação dos custos numa parte das despesas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 492,07 0,00 – 1 492,07

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Deficiências na avaliação da moderação dos custos numa parte das despesas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 12 519,61 0,00 – 12 519,61

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Deficiências na avaliação da moderação dos custos numa parte das despesas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 90 416,27 0,00 – 90 416,27

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Deficiências na avaliação da moderação dos custos numa parte das despesas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 62 350,34 0,00 – 62 350,34

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2014 Deficiências na avaliação da moderação dos custos numa parte das despesas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 150 179,56 0,00 – 150 179,56

Total BG: EUR – 316 957,85 0,00 – 316 957,85

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

CZ Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2013 Correção relativa à campanha de 15.10.2013-20.12.2013 (com base em dados do E.-M.). Reforma antecipada: por força do disposto no artigo 23.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento n.o 1698/2005, a idade dos cessionários devia ser inferior a 40 anos no momento da transferência, e não 50 anos. Não mencionada no PDR. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 14 647,37 0,00 – 14 647,37

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2011 Reforma antecipada: por força do disposto no artigo 23.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento n.o 1698/2005, a idade dos cessionários devia ser inferior a 40 anos no momento da transferência, e não 50 anos. Durante a auditoria, não foi apresentada prova de que esta regra tinha sido aprovada no PDR. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 151 171,36 0,00 – 151 171,36

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2012 Reforma antecipada: por força do disposto no artigo 23.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento n.o 1698/2005, a idade dos cessionários devia ser inferior a 40 anos no momento da transferência, e não 50 anos. Durante a auditoria, não foi apresentada prova de que esta regra tinha sido aprovada no PDR. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 212 512,83 0,00 – 212 512,83

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2013 Reforma antecipada: por força do disposto no artigo 23.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento n.o 1698/2005, a idade dos cessionários devia ser inferior a 40 anos no momento da transferência, e não 50 anos. Durante a auditoria, não foi apresentada prova de que esta regra tinha sido aprovada no PDR. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 205 967,69 0,00 – 205 967,69

Total CZ: EUR – 584 299,25 0,00 – 584 299,25

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DE Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2009 Insuficiências na aplicação dos critérios de seleção TAXA FIXA 10,00 % EUR – 290 608,56 0,00 – 290 608,56

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2010 Insuficiências na aplicação dos critérios de seleção TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 092 608,83 0,00 – 1 092 608,83

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2011 Insuficiências na aplicação dos critérios de seleção TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 981 768,94 0,00 – 1 981 768,94

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2012 Insuficiências na aplicação dos critérios de seleção TAXA FIXA 10,00 % EUR – 2 410 717,05 0,00 – 2 410 717,05

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2013 Insuficiências na aplicação dos critérios de seleção TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 947 327,97 0,00 – 1 947 327,97

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários públicos 2014 Insuficiências na aplicação dos critérios de seleção TAXA FIXA 10,00 % EUR 3 111,05 0,00 3 111,05

Total DE: EUR – 7 719 920,30 0,00 – 7 719 920,30

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DK Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2012 Controlos administrativos insuficientes [artigo 24.o do Regulamento (UE) n.o 65/2011] sobre a realidade das despesas declaradas, moderação dos custos, adjudicação de contratos e conflitos de interesses. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 324 089,65 0,00 – 324 089,65

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2013 Controlos administrativos insuficientes [artigo 24.o do Regulamento (UE) n.o 65/2011] sobre a realidade das despesas declaradas, moderação dos custos, adjudicação de contratos e conflitos de interesses. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 428 721,76 0,00 – 428 721,76

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2014 Controlos administrativos insuficientes [artigo 24.o do Regulamento (UE) n.o 65/2011] sobre a realidade das despesas declaradas, moderação dos custos, adjudicação de contratos e conflitos de interesses. TAXA FIXA 5,00 % EUR – 131 564,91 0,00 – 131 564,91

Total DK: EUR – 884 376,32 0,00 – 884 376,32

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

ES Certificação 2011 Correção relativa ao erro mais provável — Feader SIGC PONTUAL EUR – 55 030,29 0,00 – 55 030,29

Total ES: EUR – 55 030,29 0,00 – 55 030,29

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

FR Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2012 Visitas in loco não efetuadas de forma sistemática (medida 216) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 11 434,58 0,00 – 11 434,58

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2013 Visitas in loco não efetuadas de forma sistemática (medida 216) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 33 209,47 0,00 – 33 209,47

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas não relacionadas com superfície) 2014 Visitas in loco não efetuadas de forma sistemática (medida 216) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 50 695,41 0,00 – 50 695,41

Total FR: EUR – 95 339,46 0,00 – 95 339,46

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GB Certificação 2013 Erro significativo no Feader não SIGC PONTUAL EUR – 540 233,64 0,00 – 540 233,64

Certificação 2013 Erro significativo no Feader não SIGC PONTUAL EUR – 25 764,39 0,00 – 25 764,39

Certificação 2013 Erro significativo no Feader não SIGC PONTUAL EUR – 25 390,97 0,00 – 25 390,97

Total GB: EUR – 591 389,00 0,00 – 591 389,00

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

IE Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2012 Medida de criação e desenvolvimento de empresas [artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005] — controlos insuficientes do estatuto de microempresa TAXA FIXA 5,00 % EUR – 200 155,65 0,00 – 200 155,65

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2013 Medida de criação e desenvolvimento de empresas [artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005] — controlos insuficientes do estatuto de microempresa TAXA FIXA 5,00 % EUR – 478 780,92 0,00 – 478 780,92

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2014 Medida de criação e desenvolvimento de empresas [artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 1698/2005] — controlos insuficientes do estatuto de microempresa TAXA FIXA 5,00 % EUR – 549 115,18 0,00 – 549 115,18

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2011 Insuficiências na aplicação das regras em matéria de contratos públicos — contrato de adjudicação com base em critérios pouco claros num processo individual PONTUAL EUR – 4 852,32 0,00 – 4 852,32

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2009 Ano do pedido 2008, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (zonas desfavorecidas) PONTUAL EUR – 1 714 399,67 0,00 – 1 714 399,67

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2009 Ano do pedido 2008, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (REPS e AEOS) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 66 865,56 0,00 – 66 865,56

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2009 Ano do pedido 2009, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (zonas desfavorecidas) PONTUAL EUR – 1 520 656,39 0,00 – 1 520 656,39

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2009 Ano do pedido 2009, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (REPS e AEOS) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 179 980,41 0,00 – 179 980,41

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Ano do pedido 2010, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (zonas desfavorecidas) PONTUAL EUR – 1 364 366,71 0,00 – 1 364 366,71

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Ano do pedido 2010, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (REPS e AEOS) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 236 073,74 0,00 – 236 073,74

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Ano do pedido 2011, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (zonas desfavorecidas) PONTUAL EUR – 1 333 446,32 0,00 – 1 333 446,32

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Ano do pedido 2011, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (REPS e AEOS) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 287 555,15 0,00 – 287 555,15

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Ano do pedido 2012, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (zonas desfavorecidas) PONTUAL EUR – 1 340 180,07 0,00 – 1 340 180,07

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Ano do pedido 2012, lacunas no SIP — Desenvolvimento rural — ajudas por superfície (REPS e AEOS) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 328 219,99 0,00 – 328 219,99

Certificação 2013 Erros conhecidos do Feader-SIGC PONTUAL EUR – 1 211,83 0,00 – 1 211,83

Total IE: EUR – 9 605 859,91 0,00 – 9 605 859,91

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

IT Certificação 2009 Aplicação incorreta dos Regulamentos PONTUAL EUR – 125 974,50 0,00 – 125 974,50

Condicionalidade 2010 Cobertura parcial dos RLG 1 e do RLG 5, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 7 347,29 0,00 – 7 347,29

Condicionalidade 2011 Cobertura parcial dos RLG 1 e do RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 20 685,88 0,00 – 20 685,88

Condicionalidade 2012 Cobertura parcial dos RLG 1 e do RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 32 511,67 0,00 – 32 511,67

Condicionalidade 2009 Deficiências graves na realização dos controlos relativos à condicionalidade pelos serviços veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 573 661,08 – 892,12 – 572 768,96

Condicionalidade 2010 Deficiências graves na realização dos controlos relativos à condicionalidade pelos serviços veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 800 975,78 0,00 – 800 975,78

Condicionalidade 2011 Deficiências graves na realização dos controlos relativos à condicionalidade pelos serviços veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 762 639,35 0,00 – 762 639,35

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Deficiências nos controlos administrativos e in loco do encabeçamento. Controlos in loco tardios. Deficiências na supervisão dos organismos delegados. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 111 793,76 0,00 – 111 793,76

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Deficiências nos controlos administrativos e in loco do encabeçamento. Controlos in loco tardios. Deficiências na supervisão dos organismos delegados. TAXA FIXA 2,00 % EUR – 61 496,87 0,00 – 61 496,87

Condicionalidade 2011 Deficiências nos controlos e nas sanções nos RLG relacionados com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 46 561,33 – 1 119,09 – 45 442,24

Condicionalidade 2012 Deficiências nos controlos e nas sanções nos RLG relacionados com animais, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 76 916,15 – 953,50 – 75 962,65

Condicionalidade 2009 Deficiências nos controlos do RLG 1 e do RLG 5, em matéria de notificação cruzada de todos os controlos de elegibilidade, agricultores sem animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 234 303,18 0,00 – 234 303,18

Condicionalidade 2010 Deficiências nos controlos do RLG 1 e do RLG 5, em matéria de notificação cruzada de todos os controlos de elegibilidade, agricultores sem animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 347 673,88 0,00 – 347 673,88

Condicionalidade 2011 Deficiências nos controlos do RLG 1 e do RLG 5, em matéria de notificação cruzada de todos os controlos de elegibilidade, agricultores sem animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 352 136,53 0,00 – 352 136,53

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Deficiências na verificação do encabeçamento durante os controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 4,65 0,00 – 4,65

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Deficiências na verificação do encabeçamento durante os controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 313 048,72 0,00 – 313 048,72

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Deficiências na verificação do encabeçamento durante os controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 352 773,96 0,00 – 352 773,96

Total IT: EUR – 4 220 504,58 – 2 964,71 – 4 217 539,87

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

LT Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Deficiências na qualidade do SIP e dos controlos cruzados, 2009 MONTANTE ESTIMADO EUR – 1 145 990,95 – 51 831,00 – 1 094 159,95

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Deficiências na qualidade do SIP e dos controlos cruzados, 2010 MONTANTE ESTIMADO EUR – 412 802,18 – 79 666,44 – 333 135,74

Total LT: EUR – 1 558 793,13 – 131 497,44 – 1 427 295,69

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

LV Desenvolvimento Rural, Feader, assistência técnica (2007-2013) 2013 Aplicação incorreta de um procedimento de adjudicação de contratos públicos: Correção de 25 % para o projeto «Manutenção e desenvolvimento do sistema informático LAD IS» (ver também o processo DAS — PF-5632/13 do TCE) PONTUAL EUR – 498 505,85 0,00 – 498 505,85

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Falta de verificação do encabeçamento durante os controlos in loco EXTRAPOLADOS 100,00 % EUR – 29 310,56 0,00 – 29 310,56

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Falta de verificação do encabeçamento durante os controlos in loco EXTRAPOLADOS 100,00 % EUR – 65 278,19 0,00 – 65 278,19

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Falta de verificação do encabeçamento durante os controlos in loco EXTRAPOLADOS 100,00 % EUR – 45 310,95 0,00 – 45 310,95

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2014 Falta de verificação do encabeçamento durante os controlos in loco EXTRAPOLADOS 100,00 % EUR – 30 357,83 0,00 – 30 357,83

Total LV: EUR – 668 763,38 0,00 – 668 763,38

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

NL Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Deficiências nos controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 86,40 0,00 – 86,40

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Deficiências nos controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 330 117,34 – 8 059,23 – 322 058,11

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Deficiências nos controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 571 007,66 – 9 020,17 – 561 987,49

Total NL: EUR – 901 211,40 – 17 079,40 – 884 132,00

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

PT Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Deficiência na adjudicação de contratos públicos PONTUAL 0,00 % EUR – 755 474,00 0,00 – 755 474,00

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2011 Análise de risco inadequada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 591 526,25 0,00 – 591 526,25

Desenvolvimento Rural Feader eixo 1 — Medidas com apoio forfetário (2007-2013) 2012 Análise de risco inadequada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 222 147,37 0,00 – 222 147,37

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2011 Projeto não executado. PONTUAL EUR – 2 836,62 0,00 – 2 836,62

Desenvolvimento rural Feader eixo 4 — Leader (2007-2013) 2011 Projeto não executado devidamente. PONTUAL EUR – 48 188,16 0,00 – 48 188,16

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Amostragem dos controlos in loco — população inadequada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 600 000,00 – 600 000,00 0,00

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Amostragem dos controlos in loco — população inadequada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 399 652,45 – 399 652,45 0,00

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Amostragem dos controlos in loco — população inadequada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 339 403,96 0,00 – 1 339 403,96

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Amostragem dos controlos in loco — população inadequada TAXA FIXA 2,00 % EUR – 700 538,13 0,00 – 700 538,13

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2010 Critérios aplicáveis às PME não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 300 370,16 0,00 – 300 370,16

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2011 Critérios aplicáveis às PME não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 916 906,93 0,00 – 916 906,93

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2012 Critérios aplicáveis às PME não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 914 418,58 0,00 – 914 418,58

Desenvolvimento Rural Feader eixos 1+3 — Medidas orientadas para o investimento (2007-2013) 2013 Critérios aplicáveis às PME não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 014 498,08 0,00 – 1 014 498,08

Desenvolvimento rural, investimento Feader — beneficiários privados 2014 Critérios aplicáveis às PME não verificados TAXA FIXA 2,00 % EUR – 286 087,86 0,00 – 286 087,86

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Deficiências no SIP, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR 72 795,61 0,00 72 795,61

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Deficiências no SIP, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR 166 439,32 0,00 166 439,32

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Deficiências no SIP, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR 72 077,07 0,00 72 077,07

Total PT EUR – 7 780 736,55 – 999 652,45 – 6 781 084,10

E.-M. Medida E.F. Justificação Tipo Correção -% Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

SE Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Não verificação do cumprimento das limitações em matéria de estrume (regime «desvantagens naturais») TAXA FIXA 2,00 % EUR – 354 006,62 0,00 – 354 006,62

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Não verificação do cumprimento das limitações em matéria de estrume (regime «desvantagens naturais») TAXA FIXA 2,00 % EUR – 827 791,97 0,00 – 827 791,97

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Não verificação do cumprimento das limitações em matéria de estrume (regime «desvantagens naturais») TAXA FIXA 2,00 % EUR – 721 063,75 0,00 – 721 063,75

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Não verificação do cumprimento das limitações em matéria de estrume (regime «desvantagens naturais») TAXA FIXA 2,00 % EUR – 209 252,91 0,00 – 209 252,91

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2010 Os controlos in loco não contabilizam os bovinos ao abrigo do regime «desvantagens naturais» e de duas submedidas agroambientais TAXA FIXA 2,00 % EUR – 238 730,60 – 85 805,23 – 152 925,37

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2011 Os controlos in loco não contabilizam os bovinos ao abrigo do regime «desvantagens naturais» e de duas submedidas agroambientais TAXA FIXA 2,00 % EUR – 594 957,98 – 66 052,41 – 528 905,57

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2012 Os controlos in loco não contabilizam os bovinos ao abrigo do regime «desvantagens naturais» e de duas submedidas agroambientais TAXA FIXA 2,00 % EUR – 559 641,69 – 93 237,95 – 466 403,74

Desenvolvimento Rural Feader eixo 2 (2007-2013, medidas relacionadas com superfície) 2013 Os controlos in loco não contabilizam os bovinos ao abrigo do regime «desvantagens naturais» e de duas submedidas agroambientais TAXA FIXA 2,00 % EUR – 189 317,63 – 9,76 – 189 307,87