Regulamento (CE) n.o 2256/2000 da Comissão

de 11 de Outubro de 2000

que derroga, no que respeita à lista de variedades e associações varietais de colza e nabo silvestre "duplo zero", ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1672/2000(2), e, nomeadamente, o seu artigo 9.o,

Considerando o seguinte:

(1) O n.o1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2316/1999 da Comissão(3), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1454/2000(4), estabelece que os Estados-Membros devem limitar a elegibilidade para os pagamentos por superfície de colza e nabo silvestre às variedades de colza e nabo silvestre "duplo zero" (00), ou seja, às variedades cujo teor máximo de glucosinolatos é de 25 μmole/grama e cujo teor de ácido erúcico não excede 2 % do teor total de ácidos gordos. Estas variedades devem estar notificadas e inscritas enquanto tal no Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas estabelecido na Directiva 70/457/CEE do Conselho(5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/96/CE(6).

(2) O n.o 4 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2316/1999 prevê que, relativamente à campanha de 2000/2001, as variedades e associações varietais constantes do anexo II do Regulamento (CE) n.o 658/96 da Comissão(7), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 897/2000(8), são igualmente elegíveis. Esta disposição destinava-se a permitir a actualização adequada do Catálogo Comum das Variedades no decurso dessa campanha. No entanto, tal actualização não pôde ser efectuada dentro do prazo fixado e a sementeira de colza e nabo silvestre com vista à colheita de 2001 processam-se a partir do fim do mês de Agosto.

(3) Por conseguinte, por motivos de clareza e informação recíproca, é conveniente derrogar ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999, estabelecendo, para a campanha de 2001/2002, uma nova lista comunitária de variedades e associações varietais de sementes de colza e nabo silvestre "duplo zero", com base nas informações mais recentes apresentadas pelos Estados-Membros.

(4) As medidas previstas no presente regulamento, estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No que respeita à campanha de 2001/2002, e em derrogação do disposto no n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2316/1999, são elegíveis para os pagamentos por superfície instaurados no Regulamento (CE) n.o 1251/1999 as superfícies plantadas com sementes certificadas das variedades e associações varietais de colza e nabo silvestre "duplo zero" constantes do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de Outubro de 2000.

Pela Comissão

Franz Fischler

Membro da Comissão

(1) JO L 160 de 26.6.1999, p. 1.

(2) JO L 193 de 29.7.2000, p. 13.

(3) JO L 280 de 30.10.1999, p. 43.

(4) JO L 163 de 4.7.2000, p. 28.

(5) JO L 225 de 12.10.1970, p. 1.

(6) JO L 25 de 1.2.1999, p. 27.

(7) JO L 91 de 12.4.1996, p. 46.

(8) JO L 104 de 29.4.2000, p. 62.

ANEXO

A presente lista enumera, por ordem alfabética, os nomes das variedades de colza e nabo silvestre "duplo zero" e as respectivas associações varietais. Neste último caso, figura entre parênteses a abreviatura "VA", seguida dos nomes das variedades "00" que integram essa associação, bem como os respectivos teores, expressos percentualmente. A menção "MS" indica que um dos componentes é uma variedade androstéril. Se uma mesma variedade for conhecida por intermédio de várias designações, as outras designações são indicadas entre parênteses, após o sinal "=".

45W32 (= Explorer),

46A75,

Accord,

Acrobat,

Acropolis,

Activ,

Adder,

Adelie (VA: 80 % ISH 95/11 (MS), 20 % Falcon),

Agat,

Agena,

Agenda (VA: 80 % CPBT SHR 9 (MS), 20 % Panther),

Agenor,

Akamar,

Aladin,

Alamo (VA: 70 % Floreal (MS), 30 % Apex),

Alaska,

Alba,

Alberta,

Alexandra,

Alexis,

Alice,

Aligator,

Alpine,

Altona,

Amador,

Amanda,

Amber,

Ambra,

Amica,

Amor,

Andol,

Andy,

Angkor,

Ankla,

Annette,

Apex (= Lady = Goéland),

Arabella,

Arawak,

Arcol,

Aries,

Arietta,

Arkada,

Artus,

Ascona,

Atlanta,

Atlas,

Attila,

Aurore,

Avant,

Aviso,

Aztec,

Balti,

Banjo,

Basun,

Bellini,

Belmondo PHP (VA: 75 % Belmondo (MS), 25 % Oxident),

Beryl,

Bingo,

Bolero,

Boni,

Boomerang,

Booster,

Boris,

Boston,

Briol,

Bristol,

Britta,

Bruno,

Buffalo,

Bullet,

Calgari (VAS: 80 % Calgari CMS (MS), 10 % CSPOL 1, 10 % CSPOL 2),

Calibra,

Campus,

Canary,

Canasta,

Canberra,

Cando,

Cannon VA 75 (VA: 75 % Cannon (MS), 12,5 % Impala, 12,5 % Gazelle),

Canyon,

Capitol,

Caprice,

Capricorn,

Captain,

Carmen (= Kabel),

Carolus,

Caruso,

Casanova,

Casino,

Catinka,

Caviar,

CCW 08 (VA: 80 % CSH 08 (MS), 10 % Bristol, 10 % Symbol),

CCW 09 (VA: 80 % CSH 09 (MS), 10 % Bristol, 10 % MLCH 034),

CCW 10 (= Life) (VA: 70 % CCW 10 (MS), 15 % Bristol, 15 % Capitol),

Ceres,

Challenger,

Cheyenne,

Chiquero,

Cleo,

Cobalt,

Cobra,

Cocktail (VA: 80 % CSH 01 (MS), 10 % Bristol, 10 % Symbol),

Coccon (VA: 70 % CSH 08 (MS), 10 % Bristol, 10 % Capitol),

Cohort,

Colay (VA: 70 % CSHP 005 (MS), 10 % Pactol, 20 % Liaison),

Colibri,

Colonel (VA: 75 % CSH 17 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),

Colosse (VA: 75 % CSH 18 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),

Colstar (VA: 70 % CSHP 003 (MS), 10 % Pactol, 20 % Spok),

Columbus,

Colvert,

Colyse (VA: 70 % CSH 01 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),

Comando (VA: 70 % CSH 07 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),

Comet,

Commanche,

Comodor,

Complex (VA: 80 % ISH 95/1 (MS), 20 % Artus),

Complice (VA: 70 % CSH 23 (MS), 15 % Carolus, 15 % Capitol),

Concept (VA: 75 % CSHP 001 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),

Concorde (VA: 75 % CSH 21 (MS), 10 % Bristol, 15 % Capitol),

Consort,

Constant (VA: 70 % CSH 23, 10 % Bristol, 20 % Capitol),

Consul (VA: 70 % VDH 9043-97, 15 % Aligator, 15 % Toucan),

Contact,

Context,

Cordial (VA: 70 % CSH 26 (MS), 10 % Captain, 20 % Capitol),

Corigan (VA: 70 % CSH 20 (MS), 10 % Bristol, 20 % Capitol),

Corinto (VA: 80 % CSHP 001 (MS), 10 % Pactol, 10 % Licolly),

Corlee,

Corniche,

Corona,

Coronet,

Corporal,

Corrida (VA: 80 % CSH 07 (MS), 10 % Bristol, 10 % Capitol),

Corrus (VA: 80 % CSH 11 (MS), 10 % Bristol, 10 % Symbol),

Corsair (VA: 70 % CSHP 001 (MS), 10 % Pactol, 10 % Liaison),

Cosmic,

Creci 99 (VA: 80 % Creci (MS), 10 % Verdi, 10 % Atlanta),

Credit,

Cristo Va 65 (VA: 65 % Cristo (MS), 20 % Silex, 15 % Tivoli),

Cspol 1,

Cspol 2,

Cymbal,

Dakini,

Dalco PHP-SH96017 (VA: 80 % Dalco (MS), 10 % Orkan, 10 % Amor),

Debut,

Decathlon,

Deister,

Desiree,

Dexter,

Diana,

Diego,

Dorado,

Doublol,

Drakkar,

Dubla,

Duet (VA: 70 % SH 96026 (MS), 15 % Apex, 15 % Orkan),

Ebonite (VA= 50 % SPE 520 (MS), 50 % Elite),

Ebony,

Ebro (VA: 75 % RPO 533, 25 % Orphee),

Ecudor,

Ecusson (VA: 60 % SPE 520 (MS), 40 % Elvis),

Eden,

Elena,

Eliot (VA: 75 % SPE 520 (MS), 25 % Cheyenne),

Elite,

Elpaso,

Elvis,

Email,

Embleme,

Emeraude,

Enrico,

Envol,

Eol,

Eperon (VA: 80 % Navajo, 20 % Tomahawk),

Epik (VA: 80 % SPE 420, 20 % Grenat),

Erik (VA: 80 % SPE 410, 10 % Aztec, 10 % Navajo),

Ermes 99 (VA: 80 % Ermes (MS), 20 % Cheyenne),

Escort,

Espace,

Ester,

Esterel,

Estrade,

Etalon,

Ethno,

Eurol,

Everest VA 75 (VA: 75 % Everest (MS), 25 % Tivoli),

Evita,

Evora (VA: 80 % RPC 550 (MS), 15 % Nickel, 5 % Commanche),

Explorer (= 45w32),

Express,

Exprime,

Extra,

Fabiola,

Fakir,

Falcon,

Fanfare

Faro,

Felicita,

Felix,

Fidelio,

Filius,

Flamingo,

Fleche,

Focus,

Folk,

Fornax,

Forte,

Fortress,

Fresco,

Garrison,

Gazelle,

Gemini (VA: 80 % WH 2-112 (MS), 20 % Artus),

Geronimo,

Glen (VA: 50 % RPGP 720-27 (MS), 50 % RPGP 703),

Global,

Goéland (= Apex),

Golda,

Grenat,

Gringo,

Hansen,

Harmoni,

Harp,

Haydn,

Hektor,

Helios,

Hera,

Herald,

Heros,

Hilda,

Homer,

Honk,

Horizont,

Huron,

Hybridol,

Hymac,

Hyola 38,

Hyola 330,

Hyola 401,

Hysyn 110,

Ibrix (VA: 75 % SPE 420, 25 % Felix),

Idol,

Ilona,

Impala,

Impulse,

Inca,

Iris,

Isabella,

Jaguar,

Jazz,

Jesper,

Jessica,

Jetton,

Jockey,

Joker,

Jura (VA: 80 % Jura (MS), 20 % Olindigo),

Kabel, (= Carmen)

Kanela,

Kansas,

Kapitan,

Karat,

Karibe,

Karla,

Karola,

Kasimir,

Kastan,

Kimber (VA: 80 % H 5 (MS), 10 % Optima, 10 % Unica),

Kintol,

Kometa,

Konda,

Kongo,

Korea,

Kova,

Kreta,

Krimea,

Kristina,

Kronos,

Kulta,

Kumbre,

Kunto,

Kutiba,

Kvintett,

Lady, (= Apex)

Laika,

Lambada,

Lara,

Laser,

Lenzo,

Liaison,

Libelle,

Liberator,

Liberty,

Libranca,

Libravo,

Licandy,

Liceo,

Licolly,

Licondor,

Licongo,

Licontra,

Licord,

Licosmos,

Licrown,

Life (= CCW 10) (VA: 70 % CCW 10 (MS), 15 % Bristol, 15 % Capitol),

Liga,

Lightning,

Lila,

Limaster,

Limpet,

Lincoln,

Linfort,

Link,

Lipan (VA: 80 % Lipan M/S (MS), 10 % Limpet, 10 % Lisabeth),

Lipton,

Liquido (VA: 70 % Liquido MS (MS), 20 % Licosmos, 10 % Pactol),

Lirabon,

Lirajet,

Liratun,

Lirawell,

Liropa,

Lisabeth,

Lisonne,

Lizard,

Lombard,

Longbow,

Lorbas,

Loreto,

Lucia,

Lutin,

Madras,

Madrigal,

Magnet,

Magnum,

Maja,

Mamba (VA: 75 % SH 96017 (MS), 12,5 % Apex, 12,5 % Orkan),

Mammut,

Mandarin,

Manix,

Manta,

Marinka,

Mars,

Maskot,

Master,

Max,

Maximus VA 75 (VA: 75 % Maximus (MS), 15 % Impala, 10 % Gazelle),

Maxol,

Melodi,

Merit,

Merlin,

Meteor,

Milena,

Milord,

Minerva (VA: 80 % H 6 (MS), 10 % Optima, 10 % Unica),

Miro,

Mistral (VA: 75 % ISH 97-1P (MS), 12,5 % ISL 97.2 P, 12,5 % Tanto),

Mohican,

Mondea,

Moneta,

Morgan (VA: 80 % VDH 9018-95, 20 % Alaska),

Mozart,

Mustang (VA: 80 % VDH 9016-95, 20 % VDH 1460-88),

Navajo,

Nepal,

Niagara,

Nickel,

Nimbus,

Oberon,

Obulus,

Okapi,

Olara (VA: 80 % SPE 410(MS), 10 % Nickel, 10 % Tomahawk),

Olbel,

Ole,

Olindigo,

Olivia (VA: 80 % SPE 410, 10 % Agenor, 10 % Tomahawk)

Olpro (VA: 60 % SPE 420 (MS), 40 % Elvis)

Olsen,

Olymp,

Olympia,

Optima,

Orakel,

Orelia,

Orient,

Orion,

Orkan,

Orlando,

Orphee,

Oxident,

Pactol,

Pako,

Pallas,

Paloma,

Panther,

Parade (= Triumph) VA: 70 % VDH 9041-97 (MS), 15 % Aligator, 15 % Toucan),

Partner,

Pascador,

Passat (VA: 80 % BE 2096 (MS), 10 % Lara, 10 % Tanto),

Pastell,

Paula,

Pegasus,

Phoenix,

Pilgrim,

Plenty,

Pluchino,

Pluto,

Pollen,

Praska,

Prestol,

Profitol,

Progress,

Pronto,

Puma,

Pyramid,

Quantum,

Rafaela,

Ramiro,

Rapid,

Rebel,

Rialto,

Riina,

Rimbaud (VA: 70 % Rimbaud CMS (MS), 30 % RPC 684),

Roby,

Rock,

Roller,

Rosette,

Rosko,

Rubis,

Rudolf,

Sabrina,

Salut,

Samourai,

Samsine (VA: 80 % PF 7410/94 (MS), 20 % Orakel),

Sandra,

Santana,

Savoy VA 75 (VA: 75 % Savoy (MS), 10 % Miro, 15 % Dakini),

Senator,

Senta,

Silex,

Silvia,

Sioux,

Sisu,

Skampi,

Skye,

Smart,

Spok,

Sponsor,

Spirit,

Sputnik,

Star,

Starlight,

Status,

Summit,

Superior,

Superol,

Susanna,

Symbol,

Synergy (= Sinergie) (VA: 80 % ISH 93-2 (MS), 20 % Falcon),

Taifun,

Talent,

Tanto,

Tarok,

Tenor,

Tivoli,

Tomahawk,

Topas,

Tornado,

Tosca,

Toucan,

Tracia,

Tradition,

Triangle,

Triolo (VA: 80 % ISH 94-3 P (MS), 20 % Tanto),

Tritop,

Triumph (VA: 70 % VDH 9041-97 (MS), 15 % Aligator, 15 % Toucan) (= Parade),

Troika (VA: 85 % H 3 (MS), 7,5 % Optima, 7,5 % Spok),

Tuli,

Turner,

Twister,

Tyrol,

Unica,

Valle de Oro,

Valo,

Verdi,

Vivol,

Volcano VA 75 (VA: 75 % Volcano (MS), 12,5 % Marinka, 12,5 % Dakini),

Walker,

Wotan,

Zebra,

Zenith,

Zeus,

Zorro.