N?L53/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.88
REGULAMENTO (CEE)N?526/88DACOMISSÃO
de25deFevereirode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?3785/87(2)e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários5978toneladasdeleite
empódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisarnomeadamente
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L356de18.12.1987,p.8.0JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/49
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):21/88—DecisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.BeneficiárioQ:LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,Case
Postale372Ch-1211,Genève,télex22555LPCSCH
4.Representante dobeneficiário0:MauritiusRedCrossSocietySt.Theresestreet,Curepipe,Telex
YBRATIW4258forMauritiusRedCross(IWmeansPort-Louis)
5.Localoupaisdedestino:Mauncia
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.l.B.la1.1.B.3
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25KG—contentoresde20pés
(JOn?C216de14.8.1987,p.4e5,pontoI.1.B.4
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN?21/88/UMACRUZVERMELHA DE15x15cmVIT.SMP/GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIE­
TIES»
(verJOn?C.216de14.8.1987,p.6,pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado .
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Port-Louis
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:31deMarçoa15deMaiode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :26deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas '
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28déMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoporto"deembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15deAbrila30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :9deJunhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi200,b-1049Bruxelles,TélexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

N?L53/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.2.88
LOTEB
1.Acçãon?('):13/88—DecisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário('):LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,CasePostale276,
CH-1211Genève19,Télex22555LRCSCH
4.Representante dobeneficiário (3):Délégation!delaLiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCrois­
sant-Rouge,Gao-Ville,Mali
5.Localoupaisdedestino:Mali
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.1.B.1aI.1.B.3
8.Quantidadetotal:35toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg—contentoresde20pés
(JOn?C216de14.8.1987,p.4e5,I.1.B.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo13/88/UmaCruzVermelhade15x15cm/VITAMINIZED POWDERED MILK/
GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHE
REDCROSSSOCIETIES »
(verJOn?C216de14.8.1987,p.6,ponto1.13.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estadiodeentrega(10):Entreguenodestino—Gao-Ville
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :Croix-Rouge,Gao-Ville,Mali
I
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:31deMarçoa15deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :24deJunhode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :8deJulhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiade'entrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereço 'paraenviodaspropostas:Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles,TélexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/51
LOTEC
1.Acçãon?('):971/87—DecisãodaComissãode30deJulhode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Burundi
4.Destinatário (3):LaiteriecentraledeBiijumbura,BP979,Bujumbura,Tél.:4806,6146
5.Localoupaísdedestino:Burundi
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJOn?C216de14deAgostode1987,p.3,ponto
I.1A
8.Quantidadetotal:100toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg(JOn?C216de14deAgostode1987,p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN0971/87/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE AU
BURUNDI »
(verJOn?C216de14deAgostode1987,p.3,pontoI.lA)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento .
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino.Buiumbura
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:31deMarçoa15deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :26deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :9deJunhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,ruedelaLoi,B-1049Bruxelles,TélexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (*):
Restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24
de29deJaneirode1988).

N?L53/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.2.88
LOTED
1.Acçãon?('):54/88—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viadelleTermediCaracalla,1-00100Roma,Tlx626675,WFPI
4.Representante dobeneficiario (3):cfJOn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaisdedestino:Gana
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
.7.Características equalidadedamercadoria(2)(?)Q(8):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.1.B.1a
1.1.B.3
8.Quantidadetotal:207toneladas(Dl:103toneladas;D2:104toneladas)
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg(JOn?C216de14.8.1987,p.4e5,I.1.B.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoIIe(JOn?C216de14.8.1987,p.6,ponto
1.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estádiodeentrega:Entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:4a19deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:18deAbrila3deMaiode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas:Bureaudelaidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/53
LOTEE
1.Acçõesn?"('):55a58/88—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987-
2.Programa :1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme,viadelleTermediCaracalla,1-00100Roma,Télex626675,
WFPI
4.Representante dobeneficiario (*):cfJOn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)O('):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.l.B.la
I.1.B3
8.Quantidadetotal:416toneladas(El:49t.;E2:37t.;E3:30t.;E4:300t)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg(JOn?C216de14.8.1987,p.4e5,I.1.B.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoIIe(JOn?C216de14.8.1987,p.6,ponto
1.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estadiodeentrega:Entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:El,E2eE3:8de Abrila23deAbril
de1988;E4:1a30deMaiode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode.1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:El,E2eE3:23de Abrila9deMaiode
1988;E4:1a30deMaiode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas:Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurH.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles,TélexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodóadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

N?L53/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.2.88
LOTEF
1.Acçãon?('):16/88—DecisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.BeneficiárioQ:LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique—Case
Postale372—CH-1211Genève19,télex22555LRCSCH
4.Representante dobeneficiário (3):BurmaRedCrossSociety,RedCrossBuilding,42strandRoad,
Rangoon,Telex21216BRCROSBM
/
5.Localoupaísdedestino:Birmania
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.1.B.1aI.1.B.3
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg—contenoresde20pés)
(JOn?C216de14deAgostode1987,p.4e5pontoI.1.B.4
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo16/88/umacruzvermelhade15x15cm/VIT.S.M.P/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES »e
(JOn?C216de14.8.1987,p.6,pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estádiodeentrega(10):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :— v
15.Portodedesembarque :Rangoon
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:31deMarçoa15deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :26deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14deMarço
de1988,às12horas1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a30deAbril1988
c)Datalimiteparaofornecimento :9deJunhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.Arend,BâtimentBerlaymont,bureau6/73,rue
delaLoi200,B-1049BruxellesTelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):
Restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88noJornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?L24de29deJaneirode1988

27.2.88 N?L53/55 JornalOficialdas,Comunidades Europeias
LOTEG
1.Acçãon?('):1085/87—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa:1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme,viadelleTermediCaracalla,1-00100Roma,Telex626675,
WFPI
4.Representante dobeneficiario (3):verJOn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaisdedestino:Cuba
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)f)(8):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1A)
8.Quantidadetotal:2000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento femarcação:25kg(JOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem:
«ACCIÓNN°1085/87/CUBA0270200/DESPACHADO PORELPROGRAMAMUNDIALDE
ALIMENTOS/HAVANA/PAÍSDEORIGEM:...»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeverserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento .
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:9a31deMaiode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:24deMaioa15deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas:Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

N?L53/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.2.88
LOTEH
1.Acçãon?('):23/88—DecisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário (®):LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge —ServiceLogistique—
CasePostale372,CH-1211Genève19,Telex22555LRCSCH
4.Representante dobeneficiário (3):Croix-Rougesénégalaise,Bd.F.Roosevelt,BP299,Dakar,Sénégal,
(Tlx3206CSR/SG)
5.Localoupaisdedestino:Senegal
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.l.B.la1.1.B.3
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg—contentoresde20pés
(JOn?C216de14.8.1987,p.4e5,I.1.B.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
<ACTIONNo23/88/UmaCruzVermelhade15x15cm/VIT.S.M.P./GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIE­
TIES»
eJOn?C216de14.8.1987,p.6,pontoI.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estadiodeentrega(l0):portodedesembarque .Desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Dakar
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:31deMarçoa15deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :26deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazopáraapresentação daspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :9de.Junhode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas':Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/57
LOTEI
1.Acçãon?('):5/88—DecisãodaComissãode15deOutubrode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :SudanFoodAidNationalAdministration (FANA),MinistryofFinanceandEconomic
Planning,P.O.Box735,Khartoum,Telex324.EndereçoTelegráfico:MAONAT
4.Representante dobeneficiário (3):AmbassadedelaRépubliqueduSoudan,124,Av.F.Roosevelt,
B-1050Bruxelles,Tel.647-9494
5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(*)Q(8):verJOn?C216de14.8.1987,p.4,1.l.B.la
1.1.B.3
8.Quantidadetotal:300.toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kgverJOn?C216de14.8.1987,p.4.e5,1.1.B.4
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo5/88/SKIMMED-MILK POWDER/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOTHESUDAN»
(verJOn?C216de14.8.1987,p.6,pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento .
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque,desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PortSudan
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:5a20deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datafinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:20deAbrila5deMaiode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :30deMaiode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas:Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles;Telex:AGREC22037B
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

N?L53/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.2.88
LOTEK
1.Acçãon?('):59a61/88—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa:1987
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme,ViadelleTermediCaracalla,1-00100Roma,Telex626675
WFPI.
4.Representante dobeneficiario (3):verJOn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaisdedestino:K1:Madagáscar;K2:Marrocos;K3:China
6.Produtoamobilizar:K1eK2:leiteempódesnatado,K3:leiteempódesnatadoprocessoabaixa
temperatura(1J)
7.Características equalidadedamercadoria (2)(*)Ç)(8):verJOn?C216de14.8.1987,p.3,ponto
I.1.A
8.Quantidadetotal:2470toneladas(K1:450t;K2:1150t;K3 :870t).
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg(JOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoII(verJOn?C216de14deAgostode1987,p.
3,pontoI.lA)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento .
12.Estadiodeentrega("):entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:
K1:31deMarçoa15deAbrilde1988;K2eK3:9a31deMaiode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:K1:15a30deAbrilde1988;K2eK3:
24deMaioa15deJunhode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi200,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988).

27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/59
LOTEL
1.Acçãon?(l):6/88—DecisãodaComissãode15deOutubrode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Sudan-FoodAidNationalAdministration (FANA),MinistryofFinanceandEconomic
Planning,P.O.Box735,Khartoum,Tlx324.EndereçoTelegráfico :MAONAT
4.Representante dobeneficiário (*):AmbassadedelaRépubliqueduSoudan,124,Ave.F.Roosevelt,
B-1050Bruxelles,Tel.647-9494
5.Localoupaisdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoriaO(*)OO:verJOn°C216de14.8.1987,p.3,1.1A
8.Quantidadetotal:300toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg(verJOn?C216de14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
Inscriçõescomplementares naembalagem:
«ACTIONNo6/88/SKIMMED-MILK POWDER/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOTHESUDAN»
(eJOn?C216de.14.8.1987,p.3,pontoI.1A)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:MercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento .
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque,desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PortSudan
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:5a20deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadeexpiraçãodoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14de
Marçode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datafinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:28deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:20deAbrila5deMaiode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :30deMaiode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaenviodaspropostas:Bureaudelaidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.
Arend,bâtimentBerlaymont,bureau6/73,ruedelaLoi,200,B-1049Bruxelles,Telex:AGREC22037B
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem29deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?238/88(JOn?L24de29deJaneirode1988)

N?L53/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias27.2.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(*)Apedidodobeneficiário,oadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadopçrumainstancia
oficialequecomproveque,paraoprodutoaentregar,nloforamultrapassadas,noEstado-membro em
causa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
0DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário:veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEurbpeidsn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—por-portadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132,
2361097,
2350130,
2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)eaplicávelnoquedizrespeitoarestitui­
çãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepre­
sentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
0Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativodequeoprodutofoitransfor­
mado,apartirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias
controladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteosnoventadiasqueprecederamatransfor­
mação,azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoençainfecciosa
oucontagiosaanotificarobrigatoriamente .
(')Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(')Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(10)Nocasodemercadoriasentreguesnoportodedesembarquenoestádiodesembarcado ,ofornecedoré
responsávelpeloentregadoscontentoresatéaoterminaldoportodedestino,incluídoatomadaacargo
detodosasdespesasdemanipulação(THC)masnãoéresponsávelpeladescargadasmercaderiasforados
contentores .
(")Emestradosfortes,dequalidadedeexportaçãoadequadosparamanipulaçõesmúltiplasduranteotrans­
portemarítimo.
(u)Oleiteempódeveserobtidopeloprocesso«Low-heattemperature,expressedwheyproteinnitrogen
notlessthan6,0mg/gm>eresponderàscaracterísticasquefiguramnoanexoIdoRegulamento (CEE)
n?625/78(JOn?L84de31.3.1978,p.19).Todavia,podeserutilizadaanormaADMIStandard
MethodsED,1971,pp.16-21,emvezdanormainternacionalFIL49:1970paraa«contagemdos
microrganismos ».

27.2.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/61
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaldulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatarioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
D 207 103WFP Ghana
t
IActionNo54/88/Ghana/0225802/Actionof
theWorldFoodProgramme/Tema
104WFP Ghana ActionNo54/88/Ghana/0225802/Actionof
theWorldFoodProgramme/Takoradi
E 416 49WFP Djibouti ActionNo55/88/Djibouti/0261100/Action
oftheWorldFoodProgramme/Djibouti
37WFP GuineaBissauActionNo56/88/GuineaBissau/0225403/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Bissau
30'WFP GuineaBissauActionNo57/88/GuineaBissau/0244203/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Bissau
300WFP Gambia ActionNo58/88/Gambia/0062504/Actionof
theWorldFoodProgramme ./Banjul
K 450WFP Madagascar Actionn°59/88/Madagascar/0270100/Action
duProgrammealimentairemondial/Toamasina
2470 1150WFP Maroc Actionn°60/88/Maroc/0259201/Actiondu
Programmealimentairemondial/Casablanca
870WFP China ActionNo61/88/China/0264700/Actionof
theWorldFoodProgramme/Xingang