4)

O artigo 325.o-I e o artigo 325.o-J passam a ter a seguinte redação: «Artigo 325.o-I Tratamento de instrumentos sobre índices e outros instrumentos com múltiplos subjacentes 1. As instituições utilizam uma metodologia baseada na composição para os instrumentos sobre índices e outros instrumentos com múltiplos subjacentes, em conformidade com o seguinte: a) Para efeitos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco delta e de curvatura, as instituições consideram que detêm posições individuais diretamente nos componentes subjacentes do instrumento sobre índices ou outro instrumento com múltiplos subjacentes, exceto no caso de uma posição sobre um índice incluída na carteira de negociação de correlação alternativa (ACTP), caso em que devem calcular uma sensibilidade única ao índice; b) As instituições são autorizadas a efetuar uma compensação entre as sensibilidades a um fator de risco de um determinado componente de um instrumento sobre índices, ou outro instrumento com múltiplos subjacentes, e as sensibilidades ao mesmo fator de risco do mesmo constituinte de instrumentos uninominais, exceto no caso das posições incluídas na ACTP; c) Para efeitos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para o risco vega, as instituições podem considerar que detêm diretamente posições individuais nos componentes subjacentes do instrumento sobre índices ou outro instrumento com múltiplos subjacentes ou, em alternativa, calcular uma sensibilidade única ao subjacente desse instrumento. Neste último caso, as instituições atribuem essa sensibilidade única ao escalão relevante, tal como estabelecido na secção 6, subsecção 1, do seguinte modo: i) se, tendo em conta as ponderações desse índice, mais de 75% dos componentes desse índice fossem afetados ao mesmo escalão, as instituições atribuem a sensibilidade a esse escalão e tratam-na como uma sensibilidade uninominal nesse escalão, ii) em todos os outros casos, as instituições atribuem a sensibilidade ao escalão do índice relevante. 2. Em derrogação do n.o 1, alínea a), para efeitos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para riscos delta e de curvatura as instituições podem calcular uma sensibilidade única para uma posição num índice cotado de instrumentos de capital próprio ou de crédito, desde que esse índice cotado satisfaça as condições estabelecidas no n.o 3. Nesse caso, as instituições atribuem a sensibilidade única ao escalão relevante, tal como estabelecido na secção 6, subsecção 1, do seguinte modo: a) Caso, tendo em conta as ponderações desse índice cotado, mais de 75% dos componentes desse índice cotado fossem afetados ao mesmo escalão, essa sensibilidade deve ser atribuída a esse escalão e tratada como uma sensibilidade uninominal nesse escalão, b) Em todos os outros casos, as instituições devem atribuir a sensibilidade ao escalão do índice cotado relevante. 3. As instituições podem utilizar a metodologia estabelecida no n.o 2 para os instrumentos referenciados a um índice cotado de instrumentos de capital próprio ou de crédito quando estiverem satisfeitas todas as seguintes condições: a) Os componentes do índice cotado e as respetivas ponderações nesse índice são conhecidos, b) O índice cotado contém, pelo menos, 20 componentes, c) Nenhum dos componentes incluídos no índice cotado representa mais de 25% da capitalização bolsista total desse índice, d) Nenhum conjunto que inclua um décimo do número total de componentes do índice cotado, arredondado ao número inteiro mais próximo, representa mais de 60% da capitalização bolsista total desse índice, e) A capitalização bolsista total de todos os componentes do índice cotado não é inferior a 40 mil milhões de EUR. 4. As instituições utilizam apenas, de forma coerente ao longo do tempo, a metodologia estabelecida no n.o 1 ou a metodologia estabelecida no n.o 2 para todos os instrumentos referenciados a um índice cotado de instrumentos de capital próprio ou de crédito que satisfaça as condições estabelecidas no n.o 3. As instituições solicitam a autorização prévia da autoridade competente antes de passarem de uma metodologia para outra. 5. Para um instrumento sobre índices ou outro instrumento com múltiplos subjacentes, os dados relativos à sensibilidade utilizados no cálculo dos riscos delta e de curvatura devem ser coerentes, independentemente das metodologias utilizadas para esse instrumento. 6. Os instrumentos sobre índices ou instrumentos com múltiplos subjacentes que comportam outros riscos residuais como referido no artigo 325.o-U, n.o 5, ficam sujeitos ao acréscimo correspondente aos riscos residuais referido na secção 4. Artigo 325.o-J Tratamento dos organismos de investimento coletivo 1. As instituições calculam os requisitos de fundos próprios para risco de mercado de uma posição num OIC utilizando uma das seguintes metodologias: a) Caso as instituições possam obter informações suficientes sobre as exposições subjacentes individuais do OIC, calculam os requisitos de fundos próprios para risco de mercado dessa posição no OIC considerando todas as posições subjacentes do OIC como se essas posições fossem por elas detidas diretamente; b) Caso as instituições não possam obter informações suficientes sobre as exposições subjacentes individuais do OIC, mas tenham conhecimento do conteúdo do mandato de investimento do OIC e possam obter cotações diárias de preços para o OIC, calculam os requisitos de fundos próprios para risco de mercado dessa posição no OIC utilizando uma das seguintes metodologias: i) as instituições podem considerar a posição no OIC como uma posição de capital próprio única afetada ao escalão «outros setores» no quadro 8 do artigo 325.o-AP, n.o 1, ii) mediante autorização da respetiva autoridade competente, as instituições podem calcular os requisitos de fundos próprios para risco de mercado do OIC em conformidade com os limites estabelecidos no mandato de investimento do OIC e na legislação que lhe é aplicável, c) Caso não satisfaçam nem as condições previstas na alínea a) nem as previstas na alínea b), as instituições devem afetar o OIC à carteira bancária. As instituições que utilizam uma das metodologias previstas na alínea b) devem aplicar o requisito de fundos próprios para risco de incumprimento estabelecido na secção 5 do presente capítulo e o acréscimo correspondente ao risco residual estabelecido na secção 4 do presente capítulo sempre que o mandato de investimento do OIC implique que algumas exposições no OIC estão sujeitas a esses requisitos de fundos próprios. As instituições que utilizam a metodologia prevista na alínea b), ponto ii), podem calcular os requisitos de fundos próprios para risco de crédito de contraparte e os requisitos de fundos próprios para risco de ajustamento da avaliação de crédito das posições em derivados do OIC utilizando a metodologia simplificada prevista no artigo 132.o-A, n.o 3. 2. Em derrogação do n.o 1, caso uma instituição tenha uma posição num OIC que reproduz um índice de referência de modo a que a diferença no retorno anualizado entre o OIC e o índice reproduzido, nos últimos 12 meses, seja inferior a 1% em termos absolutos, excluindo taxas e comissões, a instituição pode tratar essa posição como uma posição sobre o índice reproduzido. A instituição verifica o cumprimento dessa condição quando toma a posição e, depois disso, pelo menos uma vez por ano. No entanto, caso os dados relativos aos últimos 12 meses não estejam integralmente disponíveis, a instituição pode, mediante autorização da respetiva autoridade competente, utilizar uma diferença de retorno anualizado correspondente a um período inferior a 12 meses. 3. As instituições podem utilizar uma combinação das metodologias referidas nas alíneas a), b) e c) do n.o 1 para as suas posições em OIC. Contudo, devem utilizar uma mesma metodologia para todas as posições no mesmo OIC. 4. Para efeitos da alínea b) do n.o 1, as instituições efetuam os cálculos de acordo com o estabelecido em seguida: a) Para efeitos do cálculo do requisito de fundos próprios de acordo com o método baseado nas sensibilidades estabelecido na secção 2 do presente capítulo, o OIC deve começar por assumir posições, até ao limite máximo permitido nos termos do seu mandato ou da legislação aplicável, nas exposições que implicam os requisitos de fundos próprios mais elevados previstos nessa secção, continuando em seguida a assumir posições por ordem decrescente até ser atingido o limite máximo total de perdas; b) Para efeitos dos requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento estabelecidos na secção 5 do presente capítulo, o OIC deve começar por assumir posições, até ao limite máximo permitido nos termos do seu mandato ou da legislação aplicável, nas exposições que implicam os requisitos de fundos próprios mais elevados previstos nessa secção, continuando em seguida a assumir posições por ordem decrescente até ser atingido o limite máximo total de perdas; c) O OIC recorre à alavancagem até ao máximo permitido nos termos do seu mandato de investimento ou da legislação relevante, quando aplicável. Os requisitos de fundos próprios para todas as posições no mesmo OIC para o qual são utilizados os cálculos referidos no primeiro parágrafo devem ser calculados numa base individual, como uma carteira separada, segundo a metodologia estabelecida no presente capítulo. 5. As instituições só podem utilizar as metodologias referidas no n.o 1, alíneas a) ou b), se o OIC preencher todas as condições estabelecidas no artigo 132.o, n.o 3, e no artigo 132.o, n.o 4, alínea a).»;