PT Jornal Oficial da União Europeia C 110/18

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2015

(2015/C 110/04)

RECEITAS

Título Capítulo Rubrica Exercício 2015 Exercício 2014 Exercício 2013 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 1 AÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) 19 945 000 20 018 500 20 026 500,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 199 000 125 000 117 000,— Título 1 – Total 20 144 000 20 143 500 20 143 500,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS p.m. 2 363 739 1 844 521,60 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. p.m. 1 081,20 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 24 682 0,— Título 4 – Total p.m. 2 388 421 1 845 602,80 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 0,— Título 8 – Total p.m. p.m. 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 14 553 0,— Título 9 – Total p.m. 14 553 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Título 10 – Total p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 20 144 000 22 546 474 21 989 102,80

DESPESAS

Título Capítulo Rubrica Dotações 2015 Dotações 2014 Execução 2013 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 607 000 13 607 000 12 370 900 12 370 900 12 781 749,91 12 663 050,62 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 114 000 114 000 115 000 110 000 95 000,— 71 559,95 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 290 000 290 000 321 300 321 300 265 450,03 123 157,63 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO 72 000 72 000 p.m. p.m. 0,— 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 12 000 12 000 12 000,— 12 000,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO — — — — 0,— 0,— Título 1 – Total 14 095 000 14 095 000 12 819 200 12 814 200 13 154 199,94 12 869 768,20 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 549 798 549 798 549 034 549 034 686 102,57 484 896,72 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 756 152 756 152 875 236 875 236 851 226,19 649 621,95 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 65 600 65 600 435 533 435 533 80 505,73 31 236,73 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 103 450 103 450 103 450 103 450 67 593,29 46 486,30 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 31 000 31 000 27 000 27 000 27 200,— 20 842,91 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 100 000 100 000 102 831,59 57 944,72 Título 2 – Total 1 606 000 1 606 000 2 090 253 2 090 253 1 815 459,37 1 291 029,33 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 455 000 455 000 957 100 957 100 1 049 048,66 1 079 674,67 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 288 000 3 288 000 3 541 500 3 541 500 3 237 133,07 3 232 257,78 3 2 OPERAÇÕES 700 000 700 000 750 000 750 000 843 046,25 808 344,11 Título 3 – Total 4 443 000 4 443 000 5 248 600 5 248 600 5 129 227,98 5 120 276,56 4 DESPESAS AFETADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS — — — — 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS p.m. p.m. 2 363 739 2 363 739 1 632 053,48 583 502,97 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 24 682 24 682 18 822,93 28 469,15 4 4 EXECUÇÃO DE PROJETOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA — — — — 0,— 0,— Título 4 – Total p.m. p.m. 2 388 421 2 388 421 1 650 876,41 611 972,12 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — — — 0,— 0,— Título 8 – Total — — — — 0,— 0,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — 0,— 0,— Título 9 – Total — — — — 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — — — 0,— 0,— Título 10 – Total — — — — 0,— 0,— TOTAL GERAL 20 144 000 20 144 000 22 546 474 22 541 474 21 749 763,70 19 893 046,21

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2015 2016 Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar 219 000 219 000 — Dotações 2015 455 000 236 000 219 000 Total 674 000 455 000 219 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2015 2016 Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar 1 380 000 1 380 000 — Dotações 2015 3 288 000 1 908 000 1 380 000 Total 4 668 000 3 288 000 1 380 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2015 2016 Autorizações concedidas antes de 2015 por liquidar 180 000 180 000 — Dotações 2015 700 000 520 000 180 000 Total 880 000 700 000 180 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2015 2014 Lugares preenchidos em 31.12.2013 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 6 — 4 — — AD 12 — 12 — 10 — 7 AD 11 — 8 — 8 — 11 AD 10 — 4 — 4 — 3 AD 9 — 12 — 12 — 14 AD 8 — 8 — 8 — 7 AD 7 — 9 — 14 — 14 AD 6 — — — — — — AD 5 — — — — — 2 Subtotal AD — 60 — 61 — 59 AST 11 — — — — — — AST 10 — 4 — 3 — 2 AST 9 — 9 — 8 — 6 AST 8 — 6 — 6 — 3 AST 7 — 4 — 4 — 7 AST 6 — 4 — 4 — 3 AST 5 — 5 — 5 — 3 AST 4 — — — 2 — 4 AST 3 — — — 1 — 4 AST 2 — — — — — 1 AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 32 — 33 — 33 Total — 92 — 94 — 92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2013 2014 2015 FG IV 5 5,5 6,5 FG III 21,5 22 23 FG II 10 10 9 FG I — — — Total FG 36,5 37,5 38,5 Agentes locais 2 2 2 Lugares de peritos nacionais destacados 0 0 1 Total 38,5 39,5 41,5

As informações suplementares sobre o orçamento 2015 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».