Decisão da Comissão

de 12 de Fevereiro de 2001

que altera pela quinta vez a Decisão 95/473/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas em França

[notificada com o número C(2001) 352]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2001/159/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os Estados-Membros podem obter, para as explorações piscícolas situadas numa zona não aprovada no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa (NHI) e à septicemia hemorrágica viral (SHV), o estatuto de exploração aprovada indemne dessas doenças.

(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas no que diz respeito à NHI e à SHV foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2000/172/CE(4),

(3) Apenas as explorações que cumpram os requisitos fixados no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE podem ser aprovadas.

(4) A França notificou um foco de NHI na exploração aprovada "Pisciculture de Sangheen, 62102 Calais (Pas-de-Calais)", situada na região "Artois-Picardie".

(5) Por conseguinte, esta exploração já não cumpre os requisitos fixados no artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE em relação à NHI.

(6) Esta exploração será retirada do ponto 2 Artois-Picardie, terceiro travessão, da lista de explorações aprovadas constantes do anexo da Decisão 95/473/CE no que respeita à NHI.

(7) Esta exploração continuará a ser aprovada no que respeita à SHV.

(8) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 95/473/CE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 12 de Fevereiro de 2001.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.

(4) JO L 55 de 29.2.2000, p. 71.

ANEXO

I. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI E À SHV

1. ADOUR-GARONNE

- Pisciculture de Sarrance F - 64490 Sarrance ( Pyrénées-Atlantiques )

- Pisciculture des Sources F - 12540 Cornus ( Aveyron )

- Pisciculture de Pissos F - 40410 Pissos ( Landes )

- Pisciculture de Tambareau F - 40000 Mont-de-Marsan ( Landes )

- Pisciculture "Les Fontaines d'Escot" F - 64490 Escot ( Pyrénées-Atlantiques )

- Pisciculture de la Forge F - 47700 Casteljaloux ( Lot-et-Garonne )

2. ARTOIS-PICARDIE

- Pisciculture du Moulin du Roy F - 62156 Rémy ( Pas-de-Calais )

- Pisciculture du Bléquin F - 62380 Séninghem ( Pas-de-Calais )

3. LOIRE-BRETAGNE

- SCEA "Truites du lac de Cartravers" Bois-Boscher F - 22460 Merleac ( Côtes d'Armor )

- Pisciculture du Thélohier F - 35190 Cardroc ( Ille-et-Vilaine )

- Pisciculture de Plainville F - 28400 Marolles les Buis ( Eure-et-Loir )

4. RHIN-MEUSE

- Pisciculture du ruisseau de Dompierre F - 55300 Lacroix-sur-Meuse ( Meuse )

- Pisciculture de la source de la Deüe F - 55500 Cousances-aux-Bois ( Meuse )

5. SEINE-NORMANDIE

- Pisciculture du Vaucheron F - 55130 Gondrecourt-le-Château ( Meuse )

6. RHÔNE-MÉDITERRANÉE-CORSE

- Pisciculture Charles Murgat Les Fontaines F - 38270 Beaufort ( Isère )

II. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV

1. ARTOIS-PICARDERIE

- Pisciculture de Sangheen F - 62102 Calais ( Pas-de-Calais )