REGULAMENTO (CE) Nº 656/95 DA COMISSÃO de 28 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 2568/91, relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados, e o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento nº 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3179/93 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 35ºA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3330/94 da Comissão (4), e, nomeadamente o seu artigo 9º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 2568/91 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2632/94 (6), definiu as características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como as características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como os métodos de análise relacionados; que, além disso, o Regulamento (CEE) nº 2568/91 alterou as notas complementares 2, 3 e 4 do capítulo 15 da Nomenclatura Combinada constantes do anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87;

Considerando que, devido ao desenvolvimento da investigação, é conveniente adaptar as características dos azeites definidas pelo Regulamento (CEE) nº 2568/91, para assegurar de uma forma mais adequada a pureza dos produtos comercializados, e prever o correspondente método de análise;

Considerando que, dada a experiência adquirida, se revelam necessárias certas adaptações do método de determinação da trinoleína; que, por outro lado, com o objectivo de prosseguir a harmonização com as normas internacionais do Conselho Oleícola Internacional, parece oportuno ajustar certos valores-limite relativos às características dos azeites e óleos de bagaço de azeitona;

Considerando que as referidas alterações das características dos azeites implicam a adaptação das notas complementares 2, 3 e 4 do capítulo 15 da Nomenclatura Combinada;

Considerando que, para permitir um período de adaptação às novas normas e a criação dos meios necessários à sua aplicação e para não causar perturbações no que respeita às transacções comerciais, é conveniente adiar por dois meses a entrada em vigor do presente regulamento, bem como prever um período limitado para o escoamento do azeite acondicionado antes da sua entrada em vigor;

Considerando que, em consequência, é necessário adaptar os Regulamentos (CEE) nºs 2658/87 e 2568/91, cujo anexo XIV alterou as referidas notas complementares;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das matérias gordas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Regulamento (CEE) nº 2568/91 é alterado do seguinte modo:

1. Ao artigo 2º, é aditado o seguinte travessão:

« - para a determinação dos estigmastadienos, o método constante do Anexo XVII. ».

2. Os anexos são alterados em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

Artigo 2º

As notas complementares 2, 3 e 4 do capítulo 15 da Nomenclatura Combinada constantes do anexo I do Regulamento (CEE) nº 2658/87 são substituídas pelo texto do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3º

O presente regulamento entra em vigor no sexagésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Não é aplicável aos azeites e óleos de bagaço de azeitona acondicionados antes da data da sua entrada em vigor e comercializados até ao termo do décimo mês seguinte ao da sua entrada em vigor.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de Março de 1995.

Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão

ANEXO I

1. Ao sumário dos anexos do Regulamento (CEE) nº 2568/91 é aditado o seguinte título:

« Anexo XVII: Método de determinação dos estigmastadienos nos óleos vegetais 84 ».

2. O anexo I é substituído pelos seguintes quadros e texto:

« ANEXO I CARACTERÍSTICAS DOS AZEITES E ÓLEOS DE BAGAÇO DE AZEITONA >POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. A nota 5 do anexo VIII passa a ter a seguinte redacção:

« Nota 5:

Em relação aos azeites virgens lampantes e aos óleos de bagaço de azeitona brutos, para se obter uma boa separação do pico relativo à trilinoleína dos picos adjacentes ou dos picos de eventuais substâncias interferentes, é necessário purificar previamente o azeite ou o óleo em conformidade com o seguinte método:

Fazer passar 200 ml do azeite ou óleo, não diluído, numa coluna de sílica para extracção líquido-sólido (tipo SEP PAK sílica cartridge-waters port. nº 51 900).

Os triglicéridos são eluídos com 20 ml de hexano anidro para HPLC, durante, no máximo, 20 segundos.

O produto eluído é seco sob uma corrente de azoto e dissolvido em isopropanol ou acetona (5 ml). Injectam-se 10-20 ml no aparelho de HPLC. É necessário verificar que o teor de ácidos gordos do azeite ou óleo seja o mesmo antes e depois da purificação, dentro dos limites de erro do método analítico adoptado. ».

4. É aditado o seguinte Anexo XVII:

« ANEXO XVII:

MÉTODO PARA A DETERMINAÇÃO DE ESTIGMASTADIENOS EM ÓLEOS VEGETAIS 1. OBJECTIVO Determinação de estigmastadienos em óleos vegetais que contenham concentrações reduzidas destes hidrocarbonetos, nomeadamente azeites virgens e óleos de bagaço de azeitona.

2. ÂMBITO O método é aplicável a todos os óleos vegetais, embora as determinações apenas sejam fiáveis nos casos em que o teor de hidrocarbonetos em causa esteja compreendido entre de 0,01 e 4,0 mg/kg. O método é particularmente adequado para detectar a presença de óleos vegetais refinados (azeite, óleo de bagaço de azeitona, óleo de girassol, óleo de palma, etc.) em azeites virgens, uma vez que, contrariamente a estes últimos, os azeites refinados contêm estigmastadienos.

3. PRINCÍPIO Isolamento da matéria insaponificável, seguido de separação da fracção que contém hidrocarbonetos esteróides por cromatografia em coluna de silicagel e análise por cromatografia em fase gasosa com coluna capilar.

4. EQUIPAMENTO 4.1. Balões de 250 ml adequados para uso com refrigerante de refluxo.

4.2. Ampolas de decantação de 500 ml.

4.3. Balões de fundo redondo de 100 ml.

4.4. Evaporador rotativo.

4.5. Coluna de vidro para cromatografia (1,5-2,0 cm de diâmetro interno e 50 cm de comprimento), equipada com uma torneira de teflon e um tampão de lã de vidro ou um disco de vidro sinterizado. Para preparar a coluna de silicagel, deitar hexano na coluna cromatográfica até uma altura aproximada de 5 cm, enchendo de seguida com uma suspensão de silicagel em hexano (15 g em 40 ml), com o auxílio de várias porções de hexano. Deixar assentar, com o eventual recurso a uma ligeira vibração. Adicionar sulfato de sódio anidro até uma altura aproximada de 0,5 cm e eluir o excesso de hexano.

4.6. Cromatógrafo de fase gasosa equipado com um detector de ionização de chama, um injector com divisão de fluxo ou um sistema de injecção directa na coluna a frio e forno com programação de temperatura com precisão de ± 1 °C.

4.7. Coluna capilar de sílica fundida para cromatografia em fase gasosa (0,25 ou 0,30 mm de diâmetro interno e 25 m de comprimento), revestidas com uma fase de fenilmetilsilicone a 5 %, de 0,25 mm de espessura.

Nota 1.

Podem utilizar-se outras colunas de polaridade idêntica inferior.

4.8. Registador-integrador com possibilidade de integração entre dois mínimos consecutivos.

4.9. Microsseringa de 5-10 ml para cromatografia em fase gasosa, com agulha cementada.

4.10. Manta ou placa de aquecimento.

5. REAGENTES Salvo indicação em contrário, todos os reagentes devem ser de qualidade analítica. Deve utilizar-se água destilada ou de grau de pureza equivalente.

5.1. Hexano ou mistura de alcanos com intervalo de ebulição 65-70 °C, destilada numa coluna de rectificação.

Nota 2.

O solvante deve ser destilado, com vista a remover as impurezas.

5.2. Etanol a 96 % v/v.

5.3. Sulfato de sódio anidro.

5.4. Solução alcoólica de hidróxido de potássio a 10 %. Adicionar 10 ml de água a 50 g de hidróxido de potássio, agitar e dissolver a mistura em etanol, até perfazer 500 ml.

Nota 3.

Em repouso, a solução alcoólica de hidróxido de potássio adquire uma coloração acastanhada, pelo que deve preparar-se diariamente antes do uso e armazenar-se, pelo que deve preparar-se diariamente antes do uso e armazenar-se em recipientes de vidro escuro, devidamente rolhados.

5.5. Silicagel 60 para cromatografia em coluna, 70-230 mesh (Merck ref. 7734 ou similar) Nota 4.

De um modo geral, a silicagel pode ser utilizada directamente, sem qualquer tratamento prévio. Contudo, alguns lotes podem exibir uma actividade reduzida, originando separações cromatográficas deficientes. Nestas circunstâncis, a silicagel deve ser tratada do seguinte modo: desactivar a silicagel por aquecimento a 500 °C durante 4 horas. Após o aquecimento, colocar a silicagel num exsicador, transferindo-a, após arrefecimento, para um balão rolhado. Adicionar 2 % de água e agitar até que deixem de observar-se aglomerados e o pó flua livremente.

Caso os lotes de silicagel originem cromatogramas com picos atribuíveis a interferências, a silicagel deve ser tratada de modo supra. Como alternativa, pode utilizar-se silicagel de qualidade extra (Merck, ref. 7754).

5.6. Solução-mãe (200 ppm) de colesta-3,5-dieno (Sigma, 99 % de pureza) em hexano (10 mg em 50 ml).

5.7. Solução-padrão de colesta-3,5-dieno em hexano, numa concentração de 20 ppm, obtida por diluição da solução supra.

Nota 5.

Se mantidas a uma temperatura inferior a 4 °C, as soluções 5.6 e 5.7 não sofrem deterioração durante um período de, pelo menos, 4 meses.

5.8. Solução de n-nonacosano em hexano com uma concentração aproximada de 100 ppm.

5.9. Gás de arrastamento para cromatografia: hélio ou hidrogénio com um grau de pureza de 99,9990 %.

5.10. Gases auxiliares para o detector de ionização de chama: hidrogénio com um grau de pureza de 99,9990 % ou ar depurado.

6. PROCEDIMENTO 6.1. Preparação da matéria insaponificável:

6.1.1. Pesar 20 ± 0,1 g de óleo num balão de 250 ml (4.1), adicionando 1 ml de solução-padrão de colesta-3,5-dieno (20 mg) e 75 ml de solução alcoólica de hidróxido de potássio a 10 %. Adaptar o refrigerante e aquecer à ebulição ligeira durante 30 minutos. Remover o balão da fonte de calor e deixar arrefecer ligeiramente (não deixar arrefecer até à temperatura ambiente, uma vez que a amostra poderá aderir ao fundo do balão). Adicionar 100 ml de água e transferir a solução para uma ampola de decantação (4.2), com o auxílio de 100 ml de hexano. Agitar a mistura vigorosamente durante 30 segundos e deixar separar as fases.

Nota 6.

Caso se observe a formação de uma emulsão persistente, adicionar pequenas quantidades de etanol 6.1.2. Transferir a fase aquosa inferior para outra ampola de decantação e extrair novamente com 100 ml de hexano. Como anteriormente, recolher a fase inferior, lavando os extractos de hexano (combinados numa terceira ampola de decantação) com três porções de 100 ml de mistura etanol-água (1: 1), até obter pH neutro.

6.1.3. Tratar a solução de hexano com sulfato de sódio anidro (50 g), lavar com 20 ml de hexano e evaporar à secura num evaporador rotativo a 30 °C e pressão reduzida.

6.2. Separação da fracção que contém hidrocarbonetos esteróides:

6.2.1. Remover o resíduo com o auxílio de duas porções de 1 ml de hexano, transferir para a coluna, de modo a que o nível da solução atinja no topo da camada de sulfato de sódio, e iniciar a eluição cromatográfica com hexano, a um fluxo aproximado de 1 ml/min. Desprezar os primeiros 25-30 ml de eluído e recolher os 40 ml seguintes. Transferir a fracção recolhida para um balão de fundo redondo em 100 ml (4.3).

Nota 7.

A primeira fracção contém os hidrocarbonetos saturados (figura 1a) e a segunda os hidrocarbonetos esteróides. O prosseguimento da eluição permite obter esqualeno e compostos afins. Para uma separação adequada dos hidrocarbonetos saturados e esteróides, é necessário optimizar os volumes das diversas fracções. Assim, o volume da primeira fracção deve ser ajustado de modo a que, aquando da análise da segundo fracção, os picos relativos aos hidrocarbonetos saturados sejam pouco intensos (veja-se a figura 1c); se estes picos estiverem ausentes e a intensidade do pico-padrão for reduzida, o volume deve ser reduzido. De qualquer modo, não é necessário efectuar a separação completa dos componentes da primeira e da segunda fracção, uma vez que, no caso de se ajustarem as condições de trabalho de acordo com 6.3.1, não ocorre a sobreposição dos picos durante a análise cromatográfica. Em geral, a optimização do volume da segunda fracção não é também necessária, em virtude da separação adequada dos restantes componentes. Todavia, a presença de um pico intenso com um tempo de retenção aproximadamente 1,5 minutos inferior ao pico relativo ao padrão resulta de uma separação deficiente, sendo atribuível ao esqualeno.

6.2.2. Evaporar a segunda fracção num evaporador, a 30 °C e pressão reduzida, até à secura, e dissolver imediatamente o resíduo em 0,2 ml de hexano. Manter a solução no frigorífico até efectuar a análise.

Nota 8.

Os resíduos 6.1.3 e 6.2.2 não devem permanecer a seco, à temperatura ambiente. Logo que obtidos, deve adicionar-se solvente, devendo as soluções resultantes ser armazenadas no frigorífico.

6.3. Cromatrografia em fase gasosa:

6.3.1. Condições de trabalho no caso de injecção com divisão de fluxo:

- temperatura do injector: 300 °C,

- temperatura do detector: 320 °C.

- integrador-registrador: os parâmetros de integração devem ser seleccionados de modo a obter uma estimativa adequada das áreas. Recomenda-se um modo de integração entre dois mínimos consecutivos,

- sensibilidade: cerca de 16 vezes superior à atenuação mínima,

- quantidade de solução a injectar: 1ml,

- programação de temperatura: temperatura inicial de 235 °C durante 6 minutos, aumentando de seguida à razão de 2 °C/min até atingir 285 °C,

- injector com divisão de fluxo na proporção 1: 15,

- gás de arrastamento: hélio ou hidrogénio, a uma pressão aproximada de 120 kPa.

Estas condições podem ser ajustadas em função das características do cromatógrafo e da coluna, de modo a que, no cromatograma, o pico correspondente ao padrão interno ocorra a cerca de 5 minutos do tempo referido em 6.3.2 e tenha uma intensidade equivalente a, pelo menos 80 % da escala.

Deve proceder-se à verificação do sistema mediante a injecção de uma mistura de solução-mãe de colestadieno (5.6) e n-nonacosano (5.8). O pico correspondente ao colesta-3,5-dieno deve surgir antes do pico correspondente ao n-nonacosano (veja-se a figura 1c); se tal não suceder, pode proceder-se de dois modos: reduzir a temperatura do forno ou utilizar uma coluna de polaridade inferior.

6.3.2. Identificação dos picos O pico correspondente ao padrão interno surge a cerca de 19 minutos; o estigmasta-3,5-dieno possui um tempo de retenção relativo de aproximadamente 1,29 (veja-se a figura 1b). O estigmasta-3,5-dieno é acompanhado de pequenas quantidades de um isómero que não origina, em geral, um pico independente. Todavia, se a coluna possuir uma elevada polaridade ou um elevado poder de resolução, poderá surgir um pico pouco intenso imediatamente antes do pico relativo ao estigmasta-3,5-dieno (veja-se a figura 2). De modo a assegurar que a eluição dos estigmastadienos produza um único pico, é aconselhável substituir a coluna por outra menos polar ou de diâmetro interno superior.

Nota 9.

Pode obter-se um pico de referência para os estigmastadienos através da aplicação do método para a determinação de hidrocarbonetos esteróides a óleos vegetais; os estigmastadienos originam um pico característico, facilmente identificável.

6.3.3. Análise quantitativa O teor de estigmastadienos é determinado por recurso à fórmula:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

em que: Ab = área do pico relativo aos estigmastadienos (ou soma das áreas dos picos correspondentes aos dois isómeros, se for caso disso).

Ac = área do pico relativo ao padrão interno (colestadieno).

Mc = massa de padrão adicionada, em microgramas.

M° = massa de óleo, em gramas.

Limite de detecção: cerca de 0,01 mg/kg. »

Figura 1

Cromatogramas obtidos na análise de amostras de azeite com uma coluna capilar de sílica fundida (0,25 mm de diâmetro interno e 25 m de comprimento), revestida com uma película de fenilmetilsilicone a 5 % de 0,25 mm de espessura.

a) Primeira fracção (30 ml) de um azeite virgem, adicionda do padrão.

b) Segunda fracção (40 ml) de um azeite contendo 0,10 mg/kg de estigmastadienos.

c) Segunda fracção (40 ml), contendo uma pequena quantidade da primeira fracção.

Figura 2

Cromatogramas obtidos na análise de uma amostra de azeite refinado com uma coluna DB-5, em que se observa o pico correspondente ao isómero do estigmasta-3,5-dieno.

ANEXO II

« 2. A. Só se classifica nas posições 1509 e 1510 o azeite proveniente exclusivamente do tratamento de azeitonas a cujas características analíticas respeitantes aos teores de ácidos gordos e de esteróis são as seguintes:

Quadro I Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro II Teor de esteróis em percentagem dos esteróis totais >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Excluem-se das posições 1509 e 1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos de outra natureza. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo os métodos indicados nos anexos V, VII, X A e X B do Regulamento (CEE) nº 2568/91.

B. Só se classifica na subposição 1509 10 o azeite definidos nos pontos I e II infra obtido unicamente por processos mecânicos ou por outros processos físicos, em condições, nomeadamente térmicas, que não alterem o óleo e que não tenha sido submetido a qualquer tratamento além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os óleos obtidos a partir de azeitonas através da utilização de solventes constam da posição 1510.

I. Considera-se como « azeite virgem lampante », na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente:

a) Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg;

b) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;

c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,3 %;

d) Uma soma de isómeros transoleitos não superior a 0,10 % e uma soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos não superior a 0,10 %;

e e) Uma ou mais das seguintes características:

1. Um índice de peróxidos igual ou superior a 20 meq de oxigénio activo/kg;

2. Um teor de solventes halogenados voláteis totais igual ou superior a 0,20 mg/kg e igual ou superior a 0,10 mg/kg relativamente a, pelo menos, um deles;

3. Um coeficiente de extinção K270 igual ou superior a 0,25 e, após tratamento do óleo pela alumina activada, não superior a 0,11; com efeito, certos óleos com um teor de ácidos gordos livres, expressos em ácido oleico, superior a 3,3 g por 100 g podem ter, após passagem pela alumina activada, em conformidade com o método constante do anexo IX do Regulamento (CEE) nº 2568/91, um coeficiente de extinção K270 superior a 0,10; neste caso, após neutralização e descoloração efectuadas no laboratório, em conformidade com o método constante do anexo XIII do regulamento supracitado, devem apresentar as seguintes características:

- um coeficiente de extinção K270 não superior a 1,20,

- uma variação (AEK) do coeficiente de extinção na proximidade de 270 nm a 0,01 e não superior a 0,16, ou seja:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Características organolépticas que revelem defeitos perceptíveis com uma intensidade superior ao limite de aceitação, com um resultado na análise sensorial inferior a 3,5 em conformidade com o anexo XII do Regulamento (CEE) nº 2568/91.

5. Um teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg.

II. Considera-se como « outro azeite virgem » na acepção da subposição 1509 10 90 o azeite que apresente as seguintes características:

a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 3,3 g/100 g;

b) Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigéno activo/kg;

c) Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg;

d) Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e, relativamente a cada um destes, um teor não superior a 0,10 mg/kg;

e) Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25 e, após passagem do azeite em alumina activada, a 0,10;

f) Uma variação do coeficiente de extinção (AEK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01;

g) Características organolépticas que relevem defeitos perceptíveis com uma intensidade inferior no limite de aceitação, com uma pontuação na análise sensorial igual ou superior a 3,5 em conformidade com o anexo XII do Regulamento (CEE) nº 2568/91;

h) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;

ij) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos inferior ou igual a 1,3 %;

k) Uma soma dos isómeros transoleicos não superior a 0,05 % e uma soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos não superior a 0,05 %;

l) Um teor de estigmastadienos não superior a 0,15 mg/kg.

C. Classifica-se na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características:

a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,5 g/100 g;

b) Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg;

c) Um coeficiente de extinção K270 não superior a 1,0;

d) Uma variação do coeficiente de extinção (AEK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,13;

e) Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5 %;

f) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,5 %;

g) Uma soma dos isómeros transoleicos não superior a 0,20 % e uma soma de isómeros translinoleicos + translinolénicos não superior a 0,30 %.

D. Consideram-se como « óleos em bruto », na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características:

a) Uma acidez, expressa em ácido oleico, igual ou superior a 2 g/100 g;

b) Um teor de eritrodiol e uvaol igual ou superior a 12 %;

c) Um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 1,8 %;

d) Uma soma dos isómeros transoleicos não superior a 0,20 % e uma soma dos isómeros translinoleicos + translinolénicos não superior a 0,10 %.

E. Classificam-se na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de ácidos gordos saturados na posição 2 dos triglicéridos não superior a 2,0 %, uma soma dos isómeros transoleicos inferior a 0,40 % e uma soma dos isómeros translinoleicos + translinolénicos inferior a 0,35 %.

3. Excluem-se das subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:

a) Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas que contenham óleo cujo índice de iodo, determinado segundo o método constante no anexo XVI do Regulamento (CEE) nº 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;

b) Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas que contenham óleo cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (1), determinado em conformidade com o anexo V do Regulamento (CEE) 2568/91, represente menos de 93,0 % da superfície total dos picos dos esteróis.

4. Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) nº 2568/91.