21.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L224/31
REGULAMENTO (CE)N?2228/95DACOMISSÃO
de20deSetembrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecuportoneladadodireito
fixado,seelectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreieridodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2174/95,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/950,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),alte­
radopeloReglamento (CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2174/95
daComissão0;
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?2174/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
Osanexos1eIIdoRegulamento (CE)n?2174/95são
substituídospelosanexoIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21de
Setembrode1995.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.0JOn?L179de29.7.1995,p.1.0JOn?L147de30.6.1995,p.13.
(<)JOn?L175de27.7.1995,p.23.
OJOn?L218de14.9.1995,p.11.

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ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(3)
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 10,00 0
10019091Trigomole,parasementeira 14,48 4,48
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(*) 14,48 4,48
dequalidademédia 31,78 21,78
dequalidadebaixa 33,60 23,60
10020000Centeio 84,53 74,53
10030010Cevada,parasementeira 84,53 74,53
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 84,53 74,53
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 108,79 98,79
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(4) 108,79 98,79
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 115,02 105,02
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomesseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon!1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(3)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo21doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode13.9.1995a26.9.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 134,41 135,63 133,57 90,37181,36(·)83,66(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,46 8,6712,20 — —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)19,30— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :13,89ecus/t,GrandesLagos/SãoLaurenço-Roterdão :26,54ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?15C2/95:0,00ecu/t].