17.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L11/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?57/95DACOMISSÃO
de16deJaneirode1995
quealteraoRegulamento (CE)n?2993/94,quefixaasajudasparaoabasteci­
mentodasilhasCanáriasemprodutoslácteos,noâmbitodoregimeprevistonos
artigos2?a4?doRegulamento (CEE)n?1601/92doConselho
sectordoleiteedosprodutoslácteos,alterouasrestitui­
çõesemrelaçãoadeterminadosprodutoslácteoseque,
parateremcontaessasalterações,énecessárioadaptaro
montantedasajudasparadeterminadosprodutosreferidos
noanexodoRegulamento (CE)n?2993/94,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1601/92do
Conselho,de15deJunhode1992,queestabelece
medidasespecíficasrelativasadeterminados produtos
agrícolasafavordasilhasCanárias(*),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1974/
/93(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo3?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2790/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?2883/
/94(4),fixou,nomeadamente ,asnormasdeexecuçãodo
regimedeabastecimento específicodasilhasCanáriasem
determinadosprodutosagrícolas;
Considerando queoRegulamento (CE)n?2993/94da
Comissão(*)fixouoníveldasajudasparaosprodutoslác­
teos;
Considerando queoRegulamentos (CE)n?46/95da
Comissão(*),quefixaasrestituiçõesàexportaçãonoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CE)n?2993/94ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaphcavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deJaneirode1995.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L173de27.6.1992,p.13.
2)JOn?L180de23.7.1993,p.26.
(3)JOn?L296de17.11.1994,p.23.
(4)JOn?L304de29.11.1994,p.18.
OJOn?L316de9.12.1994,p.11.
(«)JOn?L9de13.1.1995,p.8.

N?L11/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.95
ANEXO
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação^
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
0401 Leiteenata,nãoconcentrados nemadicionadosdeaçúcaroudeoutros
edulcorantes('):
040110—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
04011010——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2104011010000(')5,02
04011090Outros 04011090000 (>)5,02
040120—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora
6%:
——Nãosuperiora3%:
04012011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012011100(')5,02
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012011500(')7,76
04012019———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012019100(')5,02
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012019500(')7,76
——Superiora3%:
04012091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012091100(')10,33
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4% 04012091500(')12,04
04012099 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012099100(')10,33
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4% 04012099500(')12,04
040130—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
——Nãosuperiora21%:
04013011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013011100(')15,46
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04013011400(')23,84
—Superiora17% 04013011700(')35,82
04013019 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10% 04013019100(')15,46
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04013019400(')23,84
—Superiora17% 04013019700(')35,82
——Superiora21%masnãosuperiora45%:
04013031———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35% 04013031100(')42,66
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013031400(')66,61
—Superiora39% 04013031700(')73,45

17.1.95 N?L11/3 JornalOficialdasComunidades Europeias
(Emecuspor100quilogramasdepesohquido,salvooutramdtcaçao)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
O) (2) (3) (4) (5)
04013039 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora35% 04013039100(')42,66
-Superiora35%masnãosuperiora39% 04013039400(')66,61
-Superiora39% 04013039700(')73,45
——Superiora45%:
04013091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora68% 04013091100(')83,71
-Superiora68%masnãosuperiora80% 04013091400(')123,04
-Superiora80% 04013091700(')143,58
04013099———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora68% 04013099100(')83,71
-Superiora68%masnãosuperiora80% 04013099400(')123,04
-Superiora80% 04013099700(')143,58
0402 Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
040210—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordasnãosuperiora1,5%Q:
——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
04021011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5
kg 04021011000(2)58,20
04021019 Outros 04021019000(2)58,20
——Outros(3):
04021091———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg 04021091000(3)0,5820
04021099 Outros 04021099000(3)0,5820
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordas,superiora1,5%Q:
040221——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
04022111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
-Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora11% 04022111200(2)58,20
-Superiora11%masnãosuperiora17% 04022111300(2)87,00
-Superiora17%masnãosuperiora25% 04022111500(2)91,98
-Superiora25% 04022111900(2)99,28
————Outros:
04022117_____ Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora11%04022117000 (2)58,20
04022119—————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%mas
nãosuperiora27%:
-Nãosuperiora17% 04022119300(3)87,00
-Superiora17%masnãosuperiora25% 04022119500(2)91,98
-Superiora25% 04022119900(2)99,28
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

N?L11/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.95
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022191____Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022191100(2)100,04
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022191200(2)100,78
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022191300(2)102,09
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022191400(2)109,62
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022191500(2)112,20
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022191600(2)122,11
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022191700(2)128,01
—Superiora79% 04022191900(2)134,60
04022199 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022199100(2)100,04
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022199200(2)100,78
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022199300(2)102,09
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022199400(2)109,62
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022199500(2)112,20
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022199600(2)122,11
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022199700(2)128,01
—Superiora79% 04022199900(2)134,60
ix040229——Outros(3):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:
04022915_____ Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022915200(3)0,5820
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(3)0,8700
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022915500(3)0,9198
—Superiora25% 04022915900(3)0,9928
04022919_____ Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022919200(3)0,5820
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(3)0,8700
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022919500(3)0,9198
—Superiora25% 04022919900(3)0,9928
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

17.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/5
(Emecuspor100quilogramas depesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022991100(3)1,0004
—Superiora41% 04022991500(3)1,0962
04022999 -Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022999100(3)1,0004
—Superiora41% 04022999500(3)1,0962
—Outros:
040291——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
04029111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029111110(2)5,02
—Superiora3% 04029111120(2)10,33
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
—Nãosuperiora3% 04029111310(2)17,61
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029111350(2)21,75
—Superiora7,4% 04029111370(2)26,65
04029119————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029119110(2)5,02
—Superiora3% 04029119120(2)10,33
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
—Nãosuperiora3%. 04029119310(2)17,61
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029119350(2)21,75
—Superiora7,4% 04029119370(2)26,65
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnão
superiora10%:
04029131————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029131100(2)20,42
—Igualousuperiora15%,empeso 04029131300(2)31,50
04029139 Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029139100(2)20,42
—Igualousuperiora15%,empeso 04029139300(2)31,50
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnão
superiora45%:
04029151____Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029151000(2)23,84
04029159 Outros 04029159000(2)23,84
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:
04029191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029191000(2)83,71
04029199 Outros 04029199000(2)83,71

N?L11/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.95
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
040299 Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
04029911————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 04029911110(3)0,0502
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911130(3)0,1033
—Superiora6,9% 04029911150(3)0,1716
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029911310(4)20,31
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911330(4)24,54
—Superiora6,9% 04029911350(4)32,88
04029919————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 04029919110(3)0,0502
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919130(3)0,1033
—Superiora6,9% 04029919150(3)0,1716
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029919310(4)20,31
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919330(4)24,54
—Superiora6,9% 04029919350(4)32,88
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnão
superiora45%:
04029931————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029931110(3)0,2214
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029931150(4)34,25
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperiora39%(3) 04029931300(3)0,4266
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029931500(3)0,7345
04029939 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029939110(3)0,2214
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029939150(4)34,25
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperior39%(3) 04029939300(3)0,4266
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029939500(3)0,7345
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
04029991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg(3) 04029991000(2)0,8371
04029999 Outros(3) 04029999000(2)0,8371

17.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/7
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
04050011—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050011000 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050011200 117,35
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050011300 147,63
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050011500 151,42
—Igualousuperiora82% 04050011700 155,20
04050019——Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050019100 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050019200 117,35
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050019300 147,63
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050019500 151,42
—Igualousuperiora82% 04050019700 155,20
04050090—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5% 04050090100 155,20
—Superiora99,5% 04050090900 199,82
0406 —Queijos:
040630—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó(6):
04063010——Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmental,gruyère,
appenzelle,eventualmente ,atítuloadicional,Glariscomervas
(denominado «schabziger»),acondicionados paravendaaretalho,de
teordematériasgordas,empesodematériaseca,inferiorouiguala
56%:
———Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmentalegruyère,
deteordematériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorou
iguala56%:
————Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora27% 04063010100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063010150 18,04
—Igualousuperiora33%masinferior38%04063010200 38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteor
dematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010250 38,46
—Igualousuperiora20% 04063010300 56,43
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
—Inferiora20% ' 04063010350 38,46
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063010400 56,43
—Igualousuperiora40% 04063010450 82,12
—————Superiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora33% 04063010500 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063010550 38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063010600 56,43

N?L11/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.95
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
O) (2) (3) (4) (5)
04063010 —Igualousuperiora43%masinferiora46%04063010650 82,12
(cont.) _igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
-Inferiora55% 04063010700 82,12
—Igualousuperiora55% 04063010750 100,24
____Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%04063010800 100,24
———Outros 04063010900 —
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
04063031 Nãosuperiora48%
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27% 04063031100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063031300018,04
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063031500038,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteorde
matériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031710038,46
—Igualousuperiora20% 04063031730056,43
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031910(*)38,46
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063031930(*)56,43
—Igualousuperiora40% 04063031950Q82,12
04063039——Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33% 04063039100 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063039300(*)38,46
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063039500(*)56,43
—Igualousuperiora43%masinferiora46%04063039700(*)82,12
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora55% 04063039930082,12
—Igualousuperiora55% 04063039950(*)100,24
04063090———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36% 04063090000(*)100,24
04069023 Edam:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069023100 —
—Igualousuperiora39% 04069023900(*)106,93
04069025 Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069025100 —
—Igualousuperiora39% 04069025900(*) 106,93

17.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/9
(Emecuspor100quilogramas depesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
O) (2) (3) W (5)
04069027———Butterkãse :
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069027100 —
—Igualousuperiora39% 04069027900090,62
04069076_______ Danbo,fontal,fontina,fynbo,havarti,maribo,
samse:
—Comumteoremmatériasgordas,empesode
matériaseca,inferiora39% 04069076100087,53
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%masinferior
a55% 040690763000106,93
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora55% 040690765000106,93
04069078 Gouda:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069078100087,53
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%masinferior
a55% 040690783000106,93
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora55% 040690785000106,93
———————Outrosqueijoscomumteor,empeso,deáguana
matérianãogorda:
04069079_______ Estrom,Itálico,Kernhem,Saint-Nectaire ,Saint-Pau­
lin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069079100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069079900090,62
04069081_______ Cantai,Cheshire,Wensleydale ,Lancashire,Double
Gloucester,Blarney,Colby,Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069081100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 040690819000102,71
04069086________ Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069086100 —
—Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
-inferiorà5% 04069086200070,70
—igualousuperiora5%masinferiora
19% 04069086300077,52
—igualousuperiora19%masinferiora
39% 04069086400087,53
-Superiora39% 040690869000102,71

N?L11/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 17.1.95
(Emecuspor100quilogramasdepesoItquiao,salvooutrainduaçao)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
O) (2) (3) (4) (5)
04069087________ Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069087100 —
—Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—inferiora5% 04069087200070,70
—igualousuperiora5%masinferiora
19% 04069087300077,52
—igualousuperiora19%masinferiora
39% 04069087400(*)87,53
—Superiora39%:
—Idiazabal,manchegoeroncai,fabri­
cadosexclusivamente apartirdeleite
deovelha 04069087951(*)119,31
—Maasdam 04069087971(*)106,93
—Manouri,comumteor,empesode,
matériasgordasigualousuperiora
30% 04069087972037,90
-Outros 04069087979Q106,93
04069088________ Superiora62%masnãosuperiora72%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069088100 —
—Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%empeso04069088200(*)70,70
—igualousuperiora5%masinferiora
19%ecomumteoremmatériaseca
igualousuperiora32%,empeso04069088300(*)77,52
—Outros 04069088900 —
(')Nãoseraconcedidaqualquerajuda,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactoseadicionados.
Aquandodocumprimento dasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodo
montantedaajuda,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(3)Paraocalculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaraemconsideraçãoopesodasmatériasnãolactease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos :
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,comexclu­
sãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;

17.1.95 N?L11/11 JornalOficialdasComunidades Europeias
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatos .e,casootenhamsido:
—oteorreal,empesodesoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(4)Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseraigualasomadosseguinteselementos:
a)Omontantepor100quilogramasindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
e,emseguida,
—divididopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimento dasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(*)Aajudaaplicavelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmenteliquidodeconservação,nomeadamente salmoura,sera
concedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(*)Quandooprodutocontivercaseínaé/oucaseinatos,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodomontantedaajuda,apartequerepresenteacaseínae/ouos
caseinatosadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatose,casootenhamsido,oteorreal,empeso,decaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
F)Omontantedaajudaparaoleitecondensadocongeladoéamesmaqueaaplicável,respectivamente ,àssubposições040291ou040299.