N?L291/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.10.88
REGULAMENTO (CEE)N?3260/88DACOMISSÃO
de21deOutubrode1988
relativoao1fornecimento devárioslotesdeaçúcarbrancoatítulodeajuda
alimentar
Considerando que,atendendoàsituaçãodomercadodo
açúcareàsespecificidades dosector,éconvenienteprever
ofornecimento deaçúcarC,produtonãoincluídonas
quotasdeprodução,naacepçãodoRegulamento (CEE)
n?1785/81doConselho,de30deJunhode1981,que
estabeleceaorganizaçãocomumdemercadonosectordo
açúcar^,comaúltimaredacçãoquelhefoi'dadapelo
Regulamento (CEE)n?2306/88(*);que,deacordocom
estaregulamentação ,asexportaçõesdeaçúcarCnão
podemdarorigem,conformeocaso,àconcessãoderesti­
tuiçõesoumontantescompensatórios monetários,ouà
cobrançadedireitosniveladoresàexportaçãooude
montantescompensatórios monetários,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6°,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuaçertos
paíseseorganismosbeneficiários 1778toneládasde
açúcarbranco;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaCpmuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdèspesasdaí
resultantes ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-sena
Comunidade amobilizaçãodeaçúcarC,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éafectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membíos .
FeitoemBruxelas,em21deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.OJOn?L177de1.7.1981,p.4.
(6)JOn?L201de27.7.1988,p.65.

25.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L291/7
ANEXOI
1.Acçõesn?s('):632a650/88e696a700/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeesí
4.Representantedobeneficiario(2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:verAnexoIII
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria(3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1.)]equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de279
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:1200toneladas !
9.Númerodelotes:2A-1047toneladas:19partes;B-126toneladas:5partes).VerAnexoIII
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomoforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas .
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
verAnexoIII
11.MododemobilizaçãodoprodutoQ:açúcarCproduzidonaComunidade,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2306/88(JOn?L201de27.7.1988,p.65)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:8deNovembro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconctirso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:22deNovembrode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:(*)
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):—

N?L291/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.10.88
ANEXOII
1.Acçõesn?*('):823e824/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiario (2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:LíbanoeLibéria
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77(JOn?L246de27.9.1977,p.12)
8.Quantidadetotal:578toneladas
9.Numerodelotes:1(2partes:Cl—560toneladas;C2—18toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas (8).
Inscriçãonossacos:(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
verAnexoIII
11.Mododemobilizaçãodoprodutof):açúcarCproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2306/88(JOn?L201de27.7.1988,p.65)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—■-
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15deDezembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :8deNovembro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas;22deNovembrode1988,às12horas
,b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas (*):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):—

25.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L291/9
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137(Sudão:eiodo131).
Ocertificadoderadioactividade deveseremitidoporumaautoridadeoficialelegalizadopara:
—Acçõesn?s645a650:Sudão,
—Acçõesn?s697a698:Egipto.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquemcontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
OAfimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dosAnexosIeII,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alínfeaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonòn?24dosAnexosIeII,
ou
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)nãoéaplicável.As
disposiçõesdoRegulamento (CEE)n?2630/81daComissão(JOn?L258de11.9.1981,p.16),apli­
cam-seàexportaçãodeaçúcarfornecidoatítulodopresenteregulamento .
I7)Acategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessão,da
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77.
(8)AnexoII:aentregaremcontentoresde20pés.Condições :FCL/LCL.
Shippers-count-load andstowage(cls).
Oadjudicatariodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
Ofornecimentoentregueportodeembarque,talcomoprevistonoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,implicaquesejamtomadosacargopeloadjudicatárionoportodeembarqueosseguintes
custos:
—casooscontentoressejamutilizadosnumiabaseFCL/FCLouFCL/LCL,todososcustosrelativosà
utilizaçãodoscoiitentores,comexclusãodoscustosdealuguer,atéaoestádioterminal,incluindoTHC
(terminalbandlingcharges).
Quando,nostermosdon?2,segundoparágrafo,doreferidoartigo13?,oadjudicatárioéresponsável
pelocarregamentodoscontentoresabordodonaviodesignadopelobeneficiário,oreembolsodos
custosnostermosdasreferidasdisposiçõesnãoincluiosTHC,
—casooscontentoressejamutilizadosnumabaseLCL/FCLouLCL/LCL,nãoseverificamcustosparao
adjudicatário ;oadjudicatárioentregará ,asmercadoriasnoterminalnumestádioemqueocarrega­
mentodoscontentorespossaserimediatamente efectuadoacargodobeneficiário .

N?L291/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.10.88
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—ALLEGATOIII—
BIJLAGEIII—ANEXOIII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5) (6)
A 1074 53CaritasGChile Acciónn0632/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80444/Talcahuano/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
17CaritasGChile Acciónn0633/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80445/Coquimbo/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
19CaritasGChile Acciónn0634/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80446/Antofagasta/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
91 CaritasGChile Acciónn0635/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80447/Valparaíso/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
18 Prosalus Chile Acciónn°636/88/Azúcar/Chile/Prosalus/
85535/CalamavíaAntofagasta/Donaciónde
laComunidadEconómicaEuropea/Destinadoa
ladistribucióngratuita
20 CAM Guatemala Acciónn0637/88/Azúcar/Guatemala/CAM/
82005/SanPedrodeCarchavíaSantoTomás
deCastilla/DonacióndelaComunidadEconó­
micaEuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
288 DKW Nicaragua Acciónn°638/88/Azúcar/Nicaragua/DKW/
82320/Corinto/DonacióndelaComunidad
EconómicaEuropea/Destinadoaladistribu­
cióngratuita
36tWCC Algérie Actionn0639/88/Sucre/Algérie/WCC/
80711/TindoufviaAlger/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
36OxfamBAlgérie Actionn0640/88/Sucre/Algérie/OxfamB/
80813/TindoufviaAlger/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
18 CaritasBSãoTomée
PrincipeAcçãon?641/88/Açúcar/SãoToméePríncipe
/CaritasBélgica/80227/AsuntoviaPortode
SãoTomé/DonativodaComunidade Econó­
micaEuropeia/Destinadoàdistribuiçãogratuita

25.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L291/11
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
I8CaritasGEthiopia ActionNo642/88/Sugar/Ethiopia/Caritas
Germany/80466/AsmaraviaMassawa/Giftof
theEuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
12CàritasGEthiopia ActionNo643/88/Sugar/Ethiopia/Caritas
Germany/80467/AsmaraviaMassawa/Giftof
theEuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
20 CaritasGEthiopia ActionNo644/88/Sugar/Ethiopia/Caritas
Germany/80468/AddisAbebaviaAssab/Gift
oftheEuropeanEconomicCommunity/For
freedistribution
40 CaritasISudan ActionNo645/88/Sugar/Sudan/Caritas
Italiana/80620/ElObeidviaPortSudan/Gift
oftheEuropeanEconomicCommunity/For
freedistribution
100 OxfamBSudan ActionNo646/88/Sugar/Sudan/OxfamB/
80814/PortSudan/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution
80OxfamUKSudan ActionNo647/88/Sugar/Sudan/OxfamUK
/80901/PortSudan/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution
100 DIA Sudan ActionNo648/88/Sugar/Sudan/DIA/
81106/PortSudan/GiftoftheEuropean
.EconomicCommunity/Çorfreedistribution
100 DIA Sudan ActionNo649/88/Sugar/Sudan/DIA/
81107/PortSudan/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution
18DKW Sudan ActionNo650/88/Sugar/Sudan/DKW/
82322/KhartoumviaPortSudan/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
B 126 36 CaritasBAlgérie Actionn0696/88/Sucre/Algérie/Caritas
Belgica/80224/Alger/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
18 CaritasGEgypt ActionNo697/88/Sugar/Egypt/Caritas
Germany/80406/Alexandria/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
36 CaritasGEgypt ActionNo698/88/Sugar/Egypt/Caritas
Germany/80407/CairoviaAlexandria/Gift
oftheEuropeanEconomicCommunity/For
freedistribution
V18CaritasI
iSomalia ActionNo699/88/Sugar/Somalia/Caritas
Italiana/80613/Mogadishu/GiftoftheEuro­
peanEconomicCommunity/Forfreedistribu­
tion
18CaritasBDjibouti Actionn0700/88/Sucre/Djibouti/Caritas
Belgica/80226/Djibouti/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
C 578 Cl560CaritasGLebanon ActionNo823/88/Sugar/Lebanon/Caritas
Germany/80456/Beyrouth/GiftoftheEuro­
peanEconomicCommunity/Forfreedistribu­
tion
C218Prosalus Liberia ActionNo824/88/Sugar/Liberia/Prosalus/
85514/Monrovia/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution