12.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L186/47
REGULAMENTO (CEE)N?2041/91DACOMISSÃO
de11deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27°,
TendoemcontaORegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1963/91{%
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo29,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoQ,comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2004/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde12deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
0JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L182de8.7.1991,p.44.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
0JOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L184de10.7.1991,p.15.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L186/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.7.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
10(1)4?período
11(1)5?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 14,665 16,804 16,652 15,160 14,612 14,850
—Portugal 21,635 23,774 23,622 22,130 21,582 21,820
—outrosEstados-membros 14,665 16,804 16,652 15,160 14,612 14,850
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:II \
—R.F.daAlemanha(DM) 34,52 39,56 39,20 35,69 34,40 34,96
—PaísesBaixos(Fl) 38,90 44,57 44,17 40,21 38,76 39,39
—UEBL(FB/Flux) 712,08 815,94 808,56 736,11709,50 721,06
—França(FF) 115,79 132,68 131,48 119,70 115,37 117,25
—Dinamarca(Dkr) 131,69 150,90 149,53 136,14 131,21 133,35
—Irlanda(£Irl) 12,887 14,767 14,633 13,322 12,841 13,050
—ReinoUnido(£) 11,541 13,257 13,135 !1,938 11,497 11,686
—Itália(Lit) 25832 29599 29332 26704 25738 26058
—Grécia(Dr) 3609,12 4146,32 4073,75 3646,57 3500,39 3427,75
—Espanha(Pta) 2269,16 2584,90 2562,46 2340,84 2260,67 2284,04
—Portugal(Esc) 4568,32 5001,62 4960,06 4641,17 4527,94 4538,98
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
802?período
9(')3?período
10(1)4?período
11(1)5°período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 15,915 18,054 17,902 16,410 15,862 16,100
—Portugal 22,885 25,024 24,872 23,380 22,832 23,070
—outrosEstados-membros 15,915 18,054 17,902 16,410 15,862 16,100
2.Ajudasfinais: l
Sementescolhidasetransformadas em:\ \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 37,47 42,50 42,14 38,63 37,34 37,90
—PaísesBaixos(Fl) 42,22 47,89 47,49 43,53 42,07 42,71
—UEBL(FB/Flux) 772,77 876,64 869,25 796,81 770,20 .781,76
—França(FF) 125,66 142,55 141,35 129,57 125,24 127,12
—Dinamarca(Dkr) 142,91 162,12 160,76 147,36 142,44 144,58
—Irlanda(£Irl) 13,986 15,865 15,732 14,421 13,939 14,148
—ReinoUnido(£) 12,535 14,251 14,129 12,932 12,491 12,680
—Itália(Lit) 28033 31801 31533 28905 27940 28260
—Grécia(Dr) 3924,27 4461,47 4388,90 3961,72 .3815,54 3742,90
—emEspanha(Pta) 2457,70 2773,43 2751,00 2529,38 2449,20 2472,58
—emPortugal(Esc) 4829,16 5262,47 5220,91 4902,02 4788,78 4799,82
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

12.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L186/49
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
9(>)3?período
10(')4?período
11(1)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,041 25,779 26,217 25,087 25,418
—Portugal 35,056 32,963 33,393 32,284 32,615
—outrosEstados-membros 22,816 20,723 21,153 20,044 20,375
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):Il|| l
—RFdaAlemanha(DM) 53,71 48,79 .49,80 47,19 47,97
—PaísesBaixos(Fl) 60,52 54,97 56,11 53,17 54,05
—UEBL(FB/Flux) 1107,86 1006,23 1027,11 973,26 989,33
—França(FF) 180,15 163,62 167,02 158,26 160,87
—Dinamarca(Dkr) 204,89 186,09 189,95 179,99 182,97
—Irlanda(£Irl) 20,050 18,211 18,589 17,614 17,905
—ReinoUnido(£) 17,347 16,354 16,699 15,809 16,073
—Itália(Lit) 40189 36503 37260 35307 35890
—Grécia(Dr) 4428,63 5117,63 5190,25 4858,26 4942,15
—Portugal(Esc) 7371,36 6925,25 7002,41 6761,84 6830,85
b)SementescolhidasemEspanhae \
transformadas :l l
—emEspanha(Pta) 4083,23 3947,00 4011,66 3843,39 3893,18
—numoutroEstado-membro (Pta)4153,33 4014,09 4077,56 3912,38 3962,17
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
821período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,053090 2,051320 2,049970 2,048810 2,048810 2,045900
Fl 2,313750 2,311960 2,310450 2,309100 2,309100 2,305250
FB/Flux 42,278500 42,242300 42,210300 42,184900 42,184900 42,113000
FF 6,970980 6,969600 6,967840 6,965730 6,965730 6,957120
Dkr 7,941650 7,935850 7,931550 7,927170 7,927170 7,916780
£Irl 0,767913 0,767961 0,767928 0,768019 0,768019 0,767548
£ 0,697666 0,696373 0,698885 0,699264 0,699264 0,699612
Lit 1528,96 1530,80 1532,56 1534,35 1534,35 1541,38
Dr 224,49700 226,34200 228,22300 230,24400 230,24400 236,77300
Esc 179,28400 180,54500 181,13700 181,69400 181,69400 183,62600
Pta 129,05100 129,30900 129,55800 129,76500 '129,76500 130,35800