16.2.91 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L43/29
REGULAMENTO (CEE)N?375/91DACOMISSÃO
de15deFevereiro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoços doces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoC);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
sãoO;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(,0);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomèrcado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90'do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(■)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.OJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
C3)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L43/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.91
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon°2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deFeve­
reirode1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deFevereiro de1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
f3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

16.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L43/31
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65°período
76?período
8
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,365
6,383
6,5186,523
6,541
6,6766,681
6,699
6,8346,681
6,699
6,8346,681
6,699
6,834— —
Favaseíavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,518
6,383
6,5186,676
6,541
6,6766,834
6,699
6,8346,834
6,699
6,8346,834
6,699
6,834— —
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,847
9,890
9,89010,019
10,062
10,06210,247
10,289
10,28910,247
10,289
10,28910,219
10,261
10,261—
—
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,847
9,890
9,89010,019
10,062
10,06210,247
10,289
10,289'10,247
10,289
10,28910,219
10,261
10,261— —
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,196
12,253
12,25312,215
12,273
12,27312,309
12,366
12,36612,309
12,366
12,36612,272
12,328
12,328— —
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,196
12,253
12,25312,215
12,273
12,27312,309
12,366
12,36612,309
12,366
12,36612,272
12,328
12,328—
—

N?L43/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)316,49
58,53
15,34
1176,37
1000,50
51,46
5,728
11481
17,29
1360,15
5,081324,16
59,95
15,72
1211,75
1024,75
52,71
5,867
11759
17,71
1393,12
5,204331,83
61,37
16,09
1247,13
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1247,13
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1247,13
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327— —
Montantes adeduzirnocasode:
■—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)480,22
88,81
23,28
1984,42
1518,10
78,09
8,691
17421
26,23
2063,81
7,710488,57
90,36
23,69
2023,15
1544,50
79,45
8,842
17724
26,69
2099,70
7,844499,60
92,39
24,22
2075,06
1579,34
81,24
9,042
18124
27,29
2147,07
8,021499,60
92,39
24,22
2075,06
1579,34
81,24
9,042
18124
27,29
2147,07
8,021498,24
92,14
24,16
2068,35
1575,04
81,02
9,017
18074
27,22
2141,22
7,999.——
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta)
—Portugal (Esc)6,60
0,006,60
0,006,45
0,006,45
0,006,45
0,00— —

16.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L43/33
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00029,86
5,52
1,45
147,34
94,38
4,85
0,540
1083
1,63
128,31
0,4790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)480,22
88,81
23,28
1984,42
1518,10
78,09
8,691
17421
26,23
2063,81
7,710488,57
90,36
23,69
2023,15
1544,50
79,45
8,842
17724
26,69
2099,70
7,844499,60
92,39
24,22
2075,06
1579,34
81,24 ■
9,042
18124
27,29
2147,07
8,021499,60
92,39
24,22
2075,06
1579,34
81,24
9,042
18124
27,29
2147,07
8,021498,24
92,14
24,16
2068,35
1575,04
81,02
9,017
18074
27,22
2141,22
7,999— —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)6,60
0,006,60
0,006,45
0,006,45
0,006,45
0,00——

N?L43/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00029,86
5,52
1,45
147,34
94,38
4,85
0,540
1083
1,63
128,31
0,4790,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)594,96
110,03
28,85
2526,27
1880,81
96,75
10,768
21583
32,50
2556,91
9,552595,93
110,21
28.89
2531,06
1883,88
96.90
10,785
21618
32,55
2561,08
9,567600,45
111,05
29,11
2553,35
1898,16
97,64
10,867
21782
32,80
2580,49
9,640600,45
111,05
29,11
2553,35
1898,16
97,64
10,867
21782
32,80
2580,49
9,640598,60
110,70
29,02
2544,24
1892,32
97,34
10,834
21715
32,70
2572,56
9,610——
Montantes adéduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)8,75
0,008,90
0,008,75
0,008,75
0,008,60
0,00— —

16.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L43/35
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00021,71
4,02
1,05
107,16
68,64
3,53
0,393
788
1,19
93,31
0,3490,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586219,001128,6296,895090,767417 1538,242,31643181,5000,700084