30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/3
REGULAMENTO (CEE)N?1050/90DACOMISSÃO
de27deAbrilde1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?978/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão (s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceu as
regrasdecálculodosmontantes compensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas ,emcon­
formidade comoRegulamento (CEE)n?3153/85,nodecursodoperíodocompreendido entre18e24deAbril
de1990,paraapesetaespanhola,conduzem porforça
dodispostonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisàEspanha,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoIésubstituída pelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituído peloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem30deAbril
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
C)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
(4)JOn?L103de23.4.1990,p.3.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N°L110/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona ]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itáka França Grécia Irlanda Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
110313 19
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920—1000kg-
571,09
571.09
708.10
708,10
571,09
571,09
542,53
542,53
542,53
520,83
520,83
571,09
571,09
542,53
542,53
692.37
652,40
799,52
256,99
553,38
531,25
553,38
553,38
885,83
747,76
729,17
828,08
828,08
828,08
582,51
553,38
759,55
553,38
553,38
582,51
553,38
553,3811-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

N°L110/5 30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
litFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —1000kg-
11032930IIIIl 531,25
11032940IlI 582,51
1103299011-17285Il 553,38
11-17286 553,38
11041110Ili 553,38
11041190IIIl \ 759,55
11041210IIIl 531,25
11041290IIIl I 937,50
11041910II 582,51
11041930IIIIIl 553,38
11041950IIlIl 628,19
1104199911-17285Il 553,38
11-17286 553,38
11042110=IIII 553,38
11042130IIIIIl 759,55
11042150IlIIIl 868,05
11042190\IIIl 553,38
1104221011-77158 531,25
11-77159II 937,50
11042230Il 729,17
11042250Il 531,25
11042290IIIIIl 531,25
11042310IIIl 582,51
11042330\ I 582,51
11042390IIl 582,51
11042911IIIIl 582,51
11042915\\\Il 553,38
1104291911-47290 553,38
11-47291Il 553,38
11042931l 582,51
11042935I 553,38
1104293911-47290 553,38
\11-47291l 553,38
11042991 \ 582,51
11042995\Ill 553,38
1104299911-17285 553,38
11-17286II 553,38
11043010ll\h 428,31
11043090II\ 171,33
11071011\Il 1016,53
11071019\ \ 759,54
11071091I\ 965,71
11071099IIl 721,57
11072000\I 840,93
1108110011-57294l965,14

N?L110/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —1000kg-
11081100Π-57295 C) 965,14
1108120011-57294l 862,34
11-57295O 862,34
1108130011-67296Il 862,34
11-67297 C) 862,34
1108140011-57294Il 862,34
11-57295oI 862,34
1108199011-57294 862,34
11-57295o 862,34
11090000 l 1313,50
1702309117-97318 1125,04
1702309917-97318 862,34
17024090\ \ 862,34
17029050-\ 862,34
17029075I 1176,44
17029079\ \ 822,36
21069055\\\ 862,34
2302101023-17622 —
23-17623 235,86
23021090\ I\ 488,56
23022010\\\ 235,86
23022090\ 488,56
23023010\ I\ 235,86
23023090\ I\ 505,41
23024010\ \ 235,86
23024090 \ 505,41
23031011 1142,17
2309101123-27624o—
23-27625o 68,53
2309101323-87541OC)—
23-8 7542OC) 1037,81
23-87543OC) 2075,62
23-87547OC)I—
23-87548OC) 1636,03
23-87549OC)I 3272,05
23-87550OC) 68,53
23-87551OC) 1106,34
23-87552OC) 2144,15
23-87629OC)L 68,53
23-87630OC) 1704,56
23-87631OC) 3340,58
2309103123-37624:C)—
23-37691 C) 217,01
2309103323-97541OC)—
23-97542OC) 1037,81

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/7
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\ —1000kg-
2309103323-9754300 I 2075,62
23-9754700—
23-9754800 1636,03
23-97549oo 3272,05
23-97645oo 217,01
23-97646oo 1254,82
23-97647oo 2292,63
23-97651\ 217,01
23-97652oo 1853,04
23-97653oo 3489,06
2309105123-47624oI—
23-47692o 428,31
2309105323-10 7541ooI—
23-10 7542ooI 1037,81
23-10 7543oo 2075,62
23-10 7547oo—
23-10 7548oo 1636,03
\ 23-10 7549oo 3272,05
23-10 7654oo 428,31
23-10 7655oo 1466,12
\ 23-10 7656oo 2503,93
23-10 7660oo 428,31
23-10 7661oo 2064,34
23-10 7662oo 3700,36
2309903123-57624o—
23-57693o 68,53
2309903323-11 7541oo—
23-11 7542oo 1037,81
23-11 7543oo 2075,62
23-11 7547ool—
23-11 7548oo 1636,03
23-11 7549oo 3272,05
23-11 766300 68,53
23-11 7664oo 1106,34
23-11 7665oo 2144,15
23-11 7669ooL 68,53
23-11 7670oo 1704,56
23-11 7671oo 3340,58
2309904123-67624o\—
23-67694O\ 217,01
2309904323-12 7541oo—
23-12 7542oo 1037,81
23-12 7543ool 2075,62
23-12 7547oo—
23-12 7548oo 1636,03

N?L110/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LieFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —1000kg-
2309904323-12 754900 3272,05
23-12 7672oo 217,01
23-12 7673 <2)(J)\ 1254,82
23-12 7674OC) 2292,63
23-12 7678OC) 217,01
23-12 7679OC)I 1853,04
23-12 7680OC) 3489,06
2309905123-77624 C)—
23-77695o 428,31
2309905323-13 7541■OC)— -
23-13 754200 1037,81
23-13 7543OC) 2075,62
23-13 7547OC)—
23-13 7548OC) 1636,03
23-13 7549OC) 3272,05
23-13 7681OC) 428,31
23-13 7682OC) 1466,12
23-13 7683OC) 2503,93
23-13 7687OC) 428,31
23-13 7688OC) 2064,34
23-13 7689OC) 3700,36
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto.
(2)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(3)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n°.1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNG,decadaprodutonãolácteoincorporado .

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/9
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
I \I\positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I\ —100kgpesovivo—
01029010IIII O 722,06
01029031Il O 722,06
01029033li|| C) 722,06
01029035Io 722,06
01029037IIII 722,06IIII —100kgdepesoliquido—
02011010||IIII 1371,91
02011090Il \ 1371,91
02012021Il \ 1371,91
02012029IIII 1371,91
02012031Il l 1097,53
02012039II 1097,53
02012051||II 1646,30
02012059II 1646,30
02012090II 1097,53
02013000IIl 1877,36
02021000IIIl 1220,28
02022010Io 1220,28
0202203002-17014Il 195,25
02-17018Il 195,25
02-17019O 976,22
0202205002-17014\ 305,07
02-17018Il\ 305,07
02-170190 1525,35
02022090 o 976,22
02023010II o\ 1525,35
02023050IlI (2)C) 1525,35'
0202309002-27034Il 305,07
02-27038 im­ 1525,35
02061095IIII \ 1877,36
02062991IlIIIl 1525,35/
02102010IIIIIl 1097,53
02102090IIIl \ 1566,87
02109041Il 1566,87
02109090IIIIIl 1566,87
1602501016-47330Il 1566,87
I 16-47331IlL 938,68
16-47332Il 628,19
160290il16-47332III628,19

N?L110/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
(l)Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingente pautalanualaconcederpelasautoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(J)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaemcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebúfalocongelada .
(5)AadmissãodestecódigoNCficadependente daapresentação deumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades competentes
dasComunidades Europeias .

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/11
PARTE 5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1 —100kg­
0401 04-17058Ia+e
04021011 I\ 1036,26
0402101904-37059l \—
04-37074I 533,68
04-37079\ 1036,26
0402109104-47089Id+f
0402109904-47089\d+f
0402211104-27744\a+c
0402211704-67098\—
\ 04-67099\ 533,68
04-67114la+c
0402211904-27744\ a+c
0402219104-27744\ a+c
0402219904-27744\ a+c
040229 04-27744 a+c+f
040291 04-27744Ila+c
040299 04-27744\a+c+f
0403101104-27744 a+c
0403101304-27744 a+c
0403101904-27744 a+c
0403103104-27744la+c+f
0403103304-27744 a+c+f
0403103904-27744 a+c+f
0403901104-57093Il—
04-57094Il 533,68
04-57097 1036,26
0403901304-67098Il—
04-67099 533,68
04-67114 a+c
0403901904-27744Il\a+c
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N?L110/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
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30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/13
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N?L110/15 30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
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N°L110/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
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30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/17
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N?L110/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
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30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/19
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2,295
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L110/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|| —100kg—
1701111017-57334 C) 193,98
17-57335II 193,98
17011190 17-57334 C) 193,98
I 17-57335 193,98
1701121017-57334 C) 193,98
17-57335 193,98
1701129017-57334 C) 193,98
17-57335 193,98
1701910017-67337C) 229,48
1701991017-77340II 229,48
1701999017-77340 229,48
IIl I —100kgdematériaseca—
1702301017-77340II 198,98
1702401017-77340\ 198,98
170260 1017-77340II 198,98
\\\ —%teordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-10 7345O 2,295
17-107346 C) 2,295
17-10 7347O 2,295
—100kgdematériaseca—
1702903017-77340\ 198,98
ll —%teordesacarosee100kglíquidos—
1702906017-11 7349 C) 2,295
17-117350 C) 2,295
17-11 7351 C) 2,295
1702907117-12 7353O 2,295
1702909017-10 7345 C) 2,295
17-10 7346O 2,295
\17-87347 C) 2,295
\ l —100kgdematériaseca—
2106903021-57419\ 198,98
\l %teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-67423 C) 2,295
21-67424 C) 2,295
l21-67425 C) 2,295

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/21
(')Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2°.doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilogramas doproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose.
(})Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados emsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições don?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento
(CEE)n°394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

N°L110/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N*3033/80
Montantes compensatórios monetários
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal -
Escli —100kg—
04031051II 932,63
04031053 \\ 993,27
04031059Il\\II 1303,93l
04031091li\
04031093I \—
04031099\\—
04039071Il 932,63
04039073IIll 993,27l
04039079 1303,93
04039091II—
04039093\I—
04039099l—
15171010Il \\—
15179010l
17041011\Ill—
17041019 \—
17041091\—
17041099\
1704905117-1*\
1704905517-4*\
1704906117-4*l
1704906517-4*I
1704907117-4*L
1704907517-1*\
1704908117-2*l
17-27632\— ■l
1704909917-3*l
17-37632\—l
1806201018-1*\
1806203018-1*l
1806205018-1*\ l
1806207018-1*\
1806209018-2*\
1806310018-1*l
1806321018-4*f:
18063290-18-4*I
180690U18-4*\
1806901918-1*-l
1806903118-1*\

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/23
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona ]NousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
\ IDM Fl Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
1901909018-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2*
7632
#
sy
#
*—100kg­
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000—
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
1905400019-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3*
*
**
19-3
19-37633
7634—
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
2105009119-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3Sf­
*
*
#
#
6585'
2105009921-3
21-4
21-47585
6586
7586—
21061090
2106909921-2
21-1*
*
2905441121-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
;7642— ■

N?L110/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
.DMHolanda
FlEspanha
P«Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc|| —100kg-I
29054419IIIIIl—
29054491Il—
29054499 —
35051010Il—
35051090\l \—
38236011Il \—
38236019II \—
38236091||II—
38236099I \—
— 7001 —
— -Il 7002 —
—I 7003\—
— 7004\\—
— 7005\I—
—I 7006\—
—\ 7007 —
— 7008 —\
—I 7009 —
—\ 7010\—
— 7011\—
_I 7012\—
—I 7013\—a
— 7015l—
—\7016 —
—I7017 —
—l 7020I—
_\ 7021 —l
—l7022l—
—I 7023I—
— 7024I—
—I 7025l—
— .I 7026lI—
—I7027I—
—\ 7028I—
—I7029l—
— 7030I—
— 7031l—
—I 7032I—
—I 7033I—
—\ 7035I I—
—l 7036I—
— 7037I— .l
— 7040I—\
—\ 7041I— ·
— 7042 484,65

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/25 30.4.90
\I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg—
—l7043\ 525,96
— 7044 583,78
— 7045 —
— 7046 463,90
— 7047 507,27
—\ 7048\ 548,58
— \ 7049 606,40
— 7050 «\—
— 7051\.489,60
7052 532,97
— 7053 574,28
— 7055 467,77
— 7056I 517,34
—\ 7057I 560,71
—\ 7060 699,48
— 7061\ 749,05
-— 7062Il 792,42
— 7063Il 833,73
— 7064Il 891,55
—\ 7065 722,10
— \ 7066 771,67
— 7067 815,04
— 7068Il 856,35
— 7069Il 914,17
— 7070Il 747,80
— 7071Il 797,37
— 7072Il 840,74
— 7073\ 882,05
— 7075II 775,54
— 7076II 825,11
— 7077II 868,48
— 7080 =II 1361,65
—l7081 1411,22
— •7082I 1454,59
— 7083II 1495,90
— 7084 1553,72
— 7085 1384,27
— 7086 1433,84
— 7087 1477,21
— l 7088 1518,52
— \7090 1409,97
— \ 7091l 1459,54
— l 7092l 1502,91
— I 7095l 1437,71
—\7096 1487,28

N°L110/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIl||II —100kg—
—Il7100
—' 7101
—Il 7102 — ■
—\ 7103\L'—
— 7104 —
— 7105 \—
— 7106 —
— 7107 —
— 7108O— -
— 7109 C)—
—\ 7110
—\7111 — -
— 7112 C)—
— 7113 —
— 7115 C)—
— 7116 C)—
—\7117o—
—\ 7120O—
—\7121 —
— \7122 C)—
—\ 7123 C)I.—
— \ 7124 C)_'
— \7125 —
— \ 7126 C)—
— \ 7127 C)—
— \ 7128 —
— l 7129\ \—
— l 7130 —
— \7131 —
— l 7132 C)—
— l 7133 C)I'—
— \ 7135o—
— \7136 —
— 7137e>—
— l 7140O—
— l 7141I 481,53
— \7142o 524,90
— \7143 C) 566,21
—I7144 624,03
—\ 7145
—\7146O 504,15
— l7147 C) 547,52
— l7148 588,83
— l7149 646,65
—\7150 C) 480,28 -

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/27
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIl I —100kg- I II
— 7151O 529,85 I I
—Il71521II 573,22
.—Il71531
l 614,53 l
—Il 7155(1) 508,02
—Il7156 557,59
—Il7157 600,96 l
—Il7160 739,73
—Il7161 C) 789,30 \
— 7162 832,67 \
—Il7163O 873,98\
—Il7164 931,80
"— 7165(1) 762,35
— 7166l\ 811,92
— 7167O 855,29 l
— 7168O 896,60
— 7169 C) 954,42
—Il 7170O 788,05
— 7171 C) 837,62 \
— 7172O 880,99 l
— 7173 C) 922,30
—Il 7175 815,79 l
— 7176 865,36
— 7177 \ 908,73 l
—Il 7180O 1401,90
—Il7181o 1451,47
— 7182 \ 1494,84
—Il 7183O 1536,15
—Il 7185O 1424,52
— 7186 1474,09 l l
— 7187\ 1517,46
—Il 7188O \ 1558,77 I
— 7190Ο­ 1450,22 \\
—II7191Π­ 1499,79 I
—\7192Ο 1543,16 \
—Il7195oI 1477,96
—\7196o 1527,53 \
—Il 7200o
—\7201 —
— 7202o—
— l 7203oI— l
— I 7204o 502,64
—\ 7205o l— \
—\7206 — \ l
—l7207oI—
—l7208o 467,44 \

N?L110/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
I \ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda -
£IrlPortugal
Esc
l \ —100kg-
— 7209O 525,26
— 7210 C)—
— 7211 C)—
— \ 7212o—
—\ 7213 493,14
— \ 7215o—!
— 7216o—
— 7217 479,57
— 7220 —
— \7221I 463,96
— \ 7260 C) 742,66
— \ 7261\ 792,23
— \ 7262o 835,60
— 7263 C) 876,91
— 7264 C) 934,73
— 7265o 765,28
— 7266O 814,85
— \ 7267 858,22
— \ 7268 C) 899,53
— 7269oI 957,35
— 7270 790,98
— 7271 C) 840,55
— · 7272o 883,92
— 7273O 925,23
— 7275 C) 818,72
— 7276 868,29
— l 73001
I —
— 7301o 460,68
— 7302oI 504,05
— 7303o 545,36
— 7304 603,18
— 7305 C)—
— 7306 483,30
— ,Il 7307I 526,67
—Il 7308 567,98
—Il 7309O 625,80
—Il 7310 459,43
—Il 7311o 509,00
—Il 7312(1) 552,37
—Il 7313 C) 593,68
—Il 7315 C) 487,17
— 7316O 536,74
—Il 7317O 580,11
—Il 7320o 514,93
—II7321 564,50

30.4.90 TornaiOficialdasComunidades Europeias N°L110/29
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo -
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \\ —100kg-
—Il7360 796,32
—II7361 845,89
—II 7362 889,26II7363O 930,57
— 7364 988,39
— 7365 818,94
—II 7366 868,51
— 7367 911,88
—\\ 7368 953,19
—\\ 7369 1011,01
— 7370 844,64II73710)894,21
— 7372 C) 937,58
—II 7373o 978,89
—Il 7375 C) 872,38
—II 7376 921,95
—\\ 7378 900,14
— 7400 511,05
—II7401O 560,62
—II7402L 603,99
— 7403 645,30
— 7404 C) 703,12
— 7405 533,67
— 7406 C) 583,24
—II7407 626,61
— 7408 667,92
—||7409 C) 725,74
— 7410 559,37
—II7411 608,94
—||7412\ 652,31
—II7413 C) 693,62
—II7415 587,11
—l74160) 636,68
—II7417 680,05
—I7420 C) 614,87
—l7421 664,44
—\7460o 840,65
— 7461 C) 890,22
— 7462 C) 933,59
—I 7463o 974,90
—I7464 C) 1032,72
—\7465 C) 863,27
—\7466 C) 912,84
—\74670) 956,21
— 7468 C) 997,52

N°L110/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ I —100kg—
—II7470O 888,97
— ■ 7471 938,54
— 7472 981,91
—\ 7475OI 916,71
— 7476 966,28
— 7500 583,06
— 7501 632,63
— 7502 676,00
— 7503 717,31
—\ ;7504oI 775,13
—\ 7505 605,68
—\ 7506I 655,25
— 7507o 698,62
— 7508 C) 739,93
— 7509oI 797,75
— 7510o 631,38
— 7511O 680,95
—\ 7512 C) 724,32
— 7513 765,63
— 7515 659,12
— 75160) 708,69
— 7517 C) 752,06
— 75200) 686,88
—\7521o 736,45
— 7560 874,51
— 7561 C) 961,39
— 7562 L 967,45
— ...l 7563 C) 1008,76
— 7564 C) 1066,58
— 7565 897,13
— 7566 946,70
— 7567 C) 990,07
—I
7568L 1031,38
— 7570oL 922,83
— 7571 L 972,40
— 7572 1015,77
—Il 7575 950,57
—Il 7576 1000,14
—Il 7600 855,36
—Il 7601 904,93
— .Il7602 948,30
— 7603 989,61
—Il 7604 1047,43
—Il:7605 877,98
—\:7606:C) 927,55

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/31
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg-
—\ 7607/■i\970,92
—Il 7608 C) 1012,23
—|| 7609 1070,05
—II7610 C) 903,68
—II7611 953,25
—II 7612 C) 996,62
— 7613 C) 1037,93
—II 7615 C) 931,42
— 7616 980,99
—|| 7620o 959,18
—|| 7700 958,08
—II7701 C) 1007,65
—II7702o 1051,02
—II 7703 C) 1092,33
—\\ 7705 C) 980,70
—II 7706 C) 1030,27
—I7707 C) 1073,64
—||7708 C) 1114,95
—||7710 1006,40
—II7711 C) 1055,97
—||7712 1099,34
— 7715 1034,14
— 7716o 1083,71
—II7720/1\845,15
—II7721 894,72
—II7722o 938,09
—I7723 C) 979,40
—\7725 C)I 867,77
—l7726oI 917,34
—I7727\ 960,71
— 7728o 1002,02
—I7730I 893,47
— 7731o 943,04
—I7732 986,41
—\7735 C) 921,21
—I 7736 C) 970,78
—\7740 1086,62
—I7741 C) 1136,19
—l7742O 1179,56
— 7745 C)I 1109,24
—I7746 C) 1158,81
—l7747 C) 1202,18
— 7750 1134,94
— 7751 C) 1184,51
— - 7758\—

N?L110/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNOMSRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrIPortugal
Esc|| —100kg-V­
— 7759 —
—I 7760O\ 1328,09
— 7761o 1377,66
— 7762O\ 1421,03
—I7765O 1350,71,,
—l7766 C) 1400,28
— 7768II—
—I 7769 \—
— 77700 1376,41
— 7771O 1425,98
—\7778\ 495,53
—I7779 545,10
—I7780 C) 1569,56
—l7781oI 1619,13
— 7785 C) 1592,18
— 7786 C) 1641,75
—\7788l 803,30
— 7789\ 852,87
— 7798I—
—\7799\ t—
—I7800l 1939,88
—\7801\ 1989,45
— 7802I 2032,82
— 7805\ 1962,50
—\7806I 2012,07
—I 7807l 2055,44
— 7808I—
—\ 7809l—
—I7810l 1988,20
—I7811l 2037,77
—\ 7818I 535,78
—I 7819\ 585,35
— 7820l 1980,13
—I 7821l 2029,70-
— 7822I 2073,07
—I 7825l 2002,75
—I7826l 2052,32
—I7827I 2095,69
— 7828I 843,55
—I7829I 893,12
— 7830\ 2028,45
—I 7831l 2078,02
'— 7838I 846,48
—l 7840l
—\7841\

50.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/33
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I1\ —100kg-
—\7842i—
—\ 7843I—
— 7844\—
— l 7845 —
— 7846 —
— 7847\—
— 7848—
—Ll 7849\—
—\ 7850—
—I 7851—
—II7852 —
—I 7853—
—II 7855 —
_Il7856 —
—Il7857 —
—II 7858Il—
—Li 7859Il—
— 7860l—
—li 7861 —
—Il 7862 \—
—Il7863 —
—II 7864\—
—II 7865Il—
^—Il 7866\—
—Il7867Il—
—II 7868Il\—
— 7869
— 7870Il—
—II 7871Il— -
—II 7872 —
—|| 7873 —
—II 7875Il—
—II7876 —
—||7877 —;
—II 7878Il—
—II 7879Il_
— 7900Ol—
—II 7901O—
—II 7902 l—
—II 7903Il_
—li7904 —
—II 7905Il_ .
— 7906Il1
—
—li 7907 _ .
—||7908\—

N°L110/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu'
xemburgo
DR DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Ut FF £Irl Esc
—100kg—
460,37o
o
C)
o
0
C)
O
C)
o
C)482,997909
7910
7911
7912
7913
7915
7916
7917
7918
7919
7940
7941
7942
7943
7944
7945
7946
7947
7948
7949
7950
7951
7952
7953
7955
7956
7957
7958
7959
7960
7961
7962
7963
7964
7965
7966
7967
7968
7969
7970
7971
7972
7973
7975
7V7k481,98
523,29
581,11
461,23
504,60
545,91
603,73
486,93
530,30
571,61
465,10
514,67

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L110/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr"Itália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg-
—II7977\ 558,04
— 7978\ 492,86
—II 7979\ 542,43
—II 7980\L 603,68
— 7981 653,25
— .\ 7982 696,62
— . 7983Il 737,93
—II 7984Il 795,75
—Il 7985 626,30
— -Il 7986 675,87
— 7987 \ 719,24
—II 7988Il\ 760,55
—II 7990 \ 652,00
—Il 7991Il 701,57
_ 7992Il 744,94
—II 7995II 679,74
— 7996II729,31
Montantes adeduzir-l51xx\20,34
— 52xx\ 42,99
— 53xx\ 68,78
—II 54xx\ 95,07
— 55xx 135,58
— 56xx 196,58
—Il 570x 305,04
—II 571xII 305,04
—\ 572x\ 427,06
—II 573x\ 427,06
—II 574xl 549,08
—II 5750\ 549,08
—I 5751 549,08
— 5760 671,10
—II 5761 671,10
—II 5762 671,10
—II 5765Il 671,10
—\\ 5766\ 671,10
— 5770l 671,10
—Il 5771 671,10
—II 5780 793,12
—II 5781 793,12
—II 5785 793,12
—II 5786 793,12
—II579xl20,34

N°L110/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg-
—l 5808I 20,34l
—Il 5809\ 20,34\
— \ 5818\ 20,34\
— ...|| 5819\L 20,34
—Il 582x 20,34
—\ 5830\ 20,34
—|| 5831\ 20,34
— 5838\ 42,99
— 584xl 42,99
—Il 585x\ 42,99
— 586x 68,78
—II 587xIl 68,78
— 590x\\ 95,07
— 591x\I 95,07
— 594x\ 135,58
— 595x \ 135,58
— 596x 196,58
—II 597xIl 196,58
—li 598x 305,04
— 599xIl305,04
Montantes adeduzir
61xx 15,84
— \ 62xxI 33,49
— 63xx\ .53,58
— 64xxI 74,06
— 65xx 105,62
— l 66xx\ 153,15
—II 670x 237,65
—Il 671x 237,65
— 672x 332,71
—II 673x 332,71
— l 674x 427,77
—\\ 6750 427,77
— 6751 427,77
—\\ 6760Il 522,83
— \ 6761 522,83
—I 6762 522,83
— 6765 522,83
—LI 6766 522,83
—\\ 6770 522,83
—I 6771 522,83
—\\ 6780 617,89
— 6781 617,89

30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/37
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM Fl Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\ l —100kg—
— 6785I 617,89
— 6786
679xI617,89
15,84
—I 6808 15,84
— 6809\ 15,84
— 6818\ 15,84
—I 6819115,84
— 682x 15,84
—\6830 \ 15,84
—II 6831Il 15,84
—|| 6838Il 33,49
— l 684x \ 33,49
—I 685x 33,49
— 686x
687xI53,58
53,58
—II 690x 74,06
—II691xIl 74,06
— 694xIl 105,62
— 695x 105,62
—\\ 696xIl\ 153,15
—II 697x 153,15
—1698xIll 237,65
—Il699xIl\237,65
(')Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais ,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoante ocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou-
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionais relativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula /glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos (JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposteriores alteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9). <
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose^casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarado e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,
aquantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .
/

N?L110/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino. 1,150 1,010. ■■1,274—0,968
—SectordoleiteedosprodutosIlIl \ \ \ \ \ \
lácteos — • — ■1,188— —1,010—1,274—0,968 I
—Sectordacarnedesuíno — —1,114— — .— — ■1,019:— —
—Açúcar:— —1,197— —1,010—1,099—0,977 1,021
—Cereais— —1,197—1,015—1,099—0,977
—SectordosovosedacarnedasIlIlIl \Il \ \Il
avesdecapoeiraedasalbuminas— — -1,153—;—— —1,193— —
—Sectordovinho —Il \— 1,064l—
—ProdutostransformadosIl l l l \ l l
[Regulamento (CEE)n?IlIl \II \ \Il
3033/80]:IlIlIlIlIlIlIlIlII
—aaplicaràsimposições— —1,188-— —1,010— -1,274—0,968 1,021
—aaplicaràsrestituições :IlII \ \IlIlIlIl \ I
—cereais — —1,197— —1,015—1,099—0,977
—leite — —1,188— —1,010—1,274 0,968
—açúcar— —1,197— —1,010—1,099—0,977 \
—Compotas emarmeladasIlIl||IlIlIlIl
(Regulamento (CEE)n?426/86)— —1,197I-II-II-II-l I---II-
—Sectordoazeite "— • —1,112— — — —1,014— — —