15.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/39
REGULAMENTO (CEE)N?2132/89DACOMISSÃO
de14deJulhode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida urnaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(5),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1935/89(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho (7);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (®)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(,0),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307°doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(<)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(J)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
OJOn?L187de1.7.1989,p.58.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.(»)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
('*)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

15.7.89 N?L203/40 JornalOficialdásComunidades Europeias
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
em.queosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1989/1990
foicalculado provisoriamente combasenoabatimento
válidoparaacampanha de1988/1989,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoparaa
campanha decomercialização de1989/1990relativamente
àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,seráconfir­
madoousubstituído comefeitosacontarde16deJulho
de1989,paraseteremconsideração asconsequência da
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJulho
de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')Verpagina68dopresenteJornalOficial.

15.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/41
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
903?período
1004?período
11(1)5°.período
12(1)6?período
1(,)
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,503 5,503 5,661 5,819 5,977 6,135 6,293
—emPortugal 5,545 5,545 5,703 5,861 6,019 6,177 6,335
—noutroEstado-membro 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650
Favasefavarolas utilizadas :I I||||
—emEspanha 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650
—emPortugal 5,545 5,545 5,703 5,861 6,019 6,177 6,335
—noutroEstado-membro 5,860 5,860 6,018 6,176 6,334 6,492 6,650
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraestacampanha .
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
8(1)2?período
903?período
10o4?período
11(1)5?período
1206?período
10
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 8,553 8,553 8,969 9,126 9,414 9,571 9,729
—emPortugal 8,261 8,261 8,685 8,843 9,134 9,292 9,449
—noutroEstado-membro 8,654 8,654 9,067 9,225 9,510 9,668 9,825
B.Favasefavarolas utilizadas :I|| I
—emEspanha 8,553 8,553 8,969 9,126 9,414 9,571 9,729
—emPortugal 8,261 8,261 8,685 8,843 9,134 9,292 9,449
—noutroEstado-membro 8,654 8,654 9,067 9,225 9,510 9,668 9,825
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaéutilizados :I■
—emEspanha 11,094 11,094 11,439 11,439 11,612 11,612 11,612
—emPortugal 10,705 10,705 11,061 11,061 U,240 11,240 11,240
—noutroEstado-membro 11,229 11,229 11,570 11,570 11,741 11,741 11,741
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,984 10,984 11,329 11,329 11,502 11,502 11,502
—emPortugal 10,595 10,595 10,951 10,951 11,130 11,130 11,130
—noutroEstado-membro 11,119 11,119 11,460 11,460 11,631 11,631 11,631
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraestacampanha .

15.7.89 N?L203/42 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(>)3?período
1004?período
11(1)5°período
1206?período
U')
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 282,96 282,96 290,59 298,22 305,85 313,48 321,11
—Dinamarca (DkR) 52,33 52,33 53,74 55,15 56,56 57,97 59,38
—R.F.daAlemanha (DM) 13,84 13,84 14,21 14,58 14,96 15,33 15,70
—Grécia(Dra) 812,62 812,62 841,08 869,54 898,00 926,46 954,92
—Espanha (Pta) 911,10 911,10 935,46 959,82 984,19 1008,55 1032,91
—França(FF) 45,11 45,11 46,33 47,54 48,76 49,97 51,19
—Irlanda(£Irl) 5,021 5,021 5,156 5,291 5,427 5,562 5,697
—Itália(Lit) 9857 9857 10122 10388 10654 10920 11185
—Holanda (Esc) 15,46 15,46 15,87 16,29 16,71 17,12 17,54
—Portugal (Esc) 1125,13 1125,13 1155,47 1185,80 1216,14 1246,48 1276,81
—ReinoUnido(£) 3,613 3,613 3,724 3,836 3,947 4,058 4,169
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
802?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
1206?período
H')
Produtos colhidos em: I■
—UEBL(FB) 417,87 417,87 437,82 445,45 459,21 466,84 474,42
—Dinamarca (DKR) 77,28 77,28 80,97 82,38 84,92 86,34 87,74
—R.F.daAlemanha (DM) 20,43 20,43 21,41 21,78 22,45 22,83 23,20
—Grécia(Dra) 1348,21 1348,21 1425,55 1454,01 1506,82 1535,28 1563,55
—Espanha (Pta) 1340,90 1340,90 '1404,49 1428,85 1472,75 1497,11 1521,32
—França(FF) 66,62 66,62 69,80 71,01 73,21 74,42 75,63
—Irlanda(£Irl) 7,414 7,414 7,768 7,904 8,148 8,283 8,418
—Itália(Lit) 14556 14556 15251 15516 15996 16262 16526
—Holanda (Fl) 22,83 22,83 23,92 24,33 25,09 25,50 25,92
—Portugal (Esc) 1661,59 1661,59 1740,88 1771,22 1825,94 1856,28 1886,42
—ReinoUnido(£) 5,645 5,645 5,941 6,052 6,256 6,367 6,477
Montantes adeduzirnocasodel \ \ \
utilização em: I \ \ l
—Espanha (Pta) 15,58 15,58 15,11 15,27 14,80 14,96 14,80
—Portugal (Esc) 75,46 75,46 73,34 73,34 72,19 72,19 72,19
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraestacampanha .

15.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/43
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I II
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 28,19 1,090,00 0,000,000,000,00 15,48
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,210,200,00 0,000,000,000,00 2,86
.—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,380,050,00 0,000,000,000,00 0,76
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 111,92 4,330,00 0,000,000,000,00 61,43
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 89,813,480,00 0,000,000,000,00 49,30
—França(FF) 0,000,000,00 4,490,170,00 0,000,000,000,00 2,47
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5000,0190,000 0,0000,0000,0000,000 0,275
—Itália(Lit) 0 0 0 982 38 0 0 00 0 539
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 1,540,060,00 0,000,000,000,00 0,85
—Portugal (Esc) 0,000,000,00112,10 4,340,000,000,000,000,00 61,53
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4240,0160,0000,0000,0000,0000,000 0,233
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
?(')1?período
8(')2°período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 417,87 417,87 437,82 445,45 459,21 466,84 474,42
—Dinamarca (DKR) 77,28 77,28 80,97 82,38 84,92 86,34 87,74
—R.F.daAlemanha (DM) 20,43 20,43 21,41 21,78 22,45 22,83 23,20
—Grécia(Dra) 1348,21 1348,21 1425,55 1454,01 1506,82 1535,28 1563,55
—Espanha(Pta) 1340,90 1340,90 1404,49 1428,85 1472,75 1497,11 1521,32
—França(FF) 66,62 66,62 69,80 71,01 73,21 74,42 75,63
—Irlanda(£Irl) 7,414 7,414 7,768 7,904 8,148 8,2$3 8,418
—Itália(Lit) 14556 14556 15251 15516 15996 16262 16526
—Holanda(Fl) 22,83 22,83 23,92 24,33 25,09 25,50 25,92
—Portugal(Esc) 1661,59 1661,59 1740,88 1771,22 1825,94 1856,28 1886,42
—ReinoUnido(£) 5,645 5,645 5,941 6,052 6,256 6,367 6,477
Montantes adeduzirnocasode I I
utilização em:IIl I l
—Espanha (Pta) 15,58 15,58 15,11 15,27 14,80 14,96 14,80
—Portugal (Esc) 75,46 75,46 73,34 73,34 72,19 72,19 72,19
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgaran­
tidasparaestacampanha .

N?L203/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.7.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:\L 1
—UEBL(FB) 0,000,000,00 28,19 1,090,00 0,000,000,000,00 15,48
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,210,200,00 0,000,000,000,00 2,86
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,380,050,00 0,000,000,000,00 0,76
—Grécia(Dra) 0,000,000,00111,92 4,330,00 0,000,000,000,00 61,43
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 89,81 3,480,00 0,000,000,000,00 49,30
—França(FF) 0,000,000,00 4,490,170,00 0,000,000,000,00 2,47
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5000,0190,0000,0000,0000,0000,000 0,275
—Itália(Lit) 0 0 0 982 38 0 0 00 0 539
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,540,060,00 0,000,000,000,00 0,85
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 112,10 4,340,00 0,000,000,000,00 61,53
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4240,0160,000 0,0000,0000,0000,000 0,233
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
SC)3?período
10(1)4?período
11(1)5?período
12(')6?período
IO
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 536,90 536,90 553,37 553,37 561,62 561,62 561,62
—Dinamarca (DKR) 99,29 99,29 102,34 102,34 103,87 103,87 103,87
—R.F.daAlemanha (DM) 26,25 26,25 27,06 27,06 27,46 27,46 27,46
—Grécia(Dra) 1787,77 1787,77 1853,13 1853,13 1885,91 1885,91 1885,91
—Espanha (Pta) 1721,12 1721,12 1773,58 1773,58 1799,88 1799,88 1799,88
—França(FF) 85,59 85,59 88,22 88,22 89,53 89,53 89,53
—Irlanda(£Irl) 9,526 9,526 9,819 9,819 9,965 9,965 9,965
—Itália(Lit) 18702 18702 19276 19276 19563 19563 19563
—Holanda (Fl) 29,33 29,33 30,23 30,23 30,68 30,68 30,68
—Portugal (Esc) 2134,87 2134,87 2200,34 2200,34 2233,18 2233,18 2233,18
—ReinoUnido(£) 7,368 7,368 7,616 7,616 7,740 7,740 7,740
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:IIlIl \||II
—Espanha (Pta) 20,82 20,82 ,20,20 ,20,20 19,89 19,89 19,89
—Portugal (Esc) 100,61 100,61 97,73 97,73 96,19 96,19 96,19
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanha decomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas paraestacampanha .

15.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/45
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : Ii1
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 20,500,790,000,000,000,000,0011,25
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,790,150,00 0,000,000,000,00 2,08
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,000,040,00 0,000,000,000,00 0,55
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 81,393,150,00 0,000,000,000,0044,68
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 65,322,530,00 0,000,000,000,0035,85
—França(FF) 0,000,000,00 3,270,130,00 0,000,000,000,00 1,79
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3640,0140,000 0,0000,0000,0000,000 0,200
—Itália(Lit) 0 00 714 28 0 0 o0 0392
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,120,040,00 0,000,000,000,00 0,61
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 81,533,160,00 0,000,000,000,0044,75
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3090,0120,000 0,0000,0000,0000,000 0,169
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853176,440128,4826,904030,76841 11476,062,31943170,5690*670080