11.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L346/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3549/90DOCONSELHO
de20deNovembrode1990
quefixa,paraacampanhadepescade1991,ospreçosdeorientaçãodos
produtosdapescaenumeradosnaspartesA,DeEdoanexoIdoRegulamento
(CEE)n?3796/81
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho,de29deDezembrode1981,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadonosectordos
produtosdapesca('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2886/89(2),e,nomeada­
mente,on?3doseuartigo10?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queosn?s1e2doartigo10?doRegula­
mento(CEE)n?3796/81prevêemque,paracadaumdos
produtosenumeradosnaspartesA,DeEdoanexoIdo
referidoregulamento ,sejafixadoumpreçodeorientaçãoa
umnívelquecontribuaparagarantiraestabilizaçãodas
cotaçõesdosmercadossem,noentanto,implicaraforma­
çãodeexcedentesnaComunidade ;queesteníveldeve
igualmentecontribuirparaoapoiodorendimentodos
produtorestomandosimultaneamente emconsideraçãoos
interessesdosconsumidores ;
Considerando queopreçodeorientaçãoéfixadocom
basenamédiadospreços,nostermosdefinidosnon?2
doartigo10?docitadoregulamento,etendoemcontaas
perspectivasdaevoluçãodaproduçãoedaprocura;
Considerando queaaplicaçãodoscritériosdefinidosno
artigo10?domesmoRegulamento (CEE)n?3796/81,e
acimareferidos,implica,emrelaçãoàcampanhadepescade1991,paracertosprodutos,umaumentoe,paraoutros
produtos,amanutençãoouadiminuiçãodospreços
vigentesduranteacampanhaemcurso;que,naausência
decertosdadosrelativosàevoluçãodospreçosdecada
produtodapescadefinidonassuascaracterísticascomer­
ciais,éconvenientetomaremconsideraçãoarelaçãoexis­
tenteentreospreçosmédiosponderadosdomercadoveri­
ficadosnaalturadafixaçãoanteriordospreçosdeorienta­
çãodosprodutosemcausaeosverificadosactualmente ;
Considerando ,poroutrolado,que,emaplicaçãodos
artigos169?e356?doActodeAdesãodeEspanhaede
PortugalàsComunidades ,ocorreráem1deJaneirode
1991umasextaaproximaçãodospreçosdeorientação
paraassardinhasdaespécieSardinapilchardusdoAtlân­
tico,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Ospreçosdeorientaçãodacampanhadepescaquevaide
1deJaneiroa31deDezembrode1991,paraosprodutos
indicadosnaspartesA,DeEdoanexoIdoRegulamento
(CEE)n?3796/81eascategoriasaquesereferemsão
fixadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deNovembrode1990.
PeloConselho
OPresidente
C.VIZZINI
(')JOn?L379de31.12.1981,p.1.
(2)JOn?L282de2.10.1989,p.1.

N?L346/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.12.90
ANEXO
EspécieCaracterísticas comerciais(')
Preçosdeorientação
(emecusportonelada) Categoria
defrescuraTamanho Apresentação
1.ArenquesdaespécieClupea
harengusExtra,A 1Peixeinteiro De1deJaneiroa
31deJulhode1991 ^
ede1deOutubroa
31deDezembrode1991 «
De1deAgostoa1
30deSetembrode1991J
2.SardinhasdaespécieSardina
pilchardus:
a)DoAtlântico
—Estados-membros com
exclusãodeEspanhaede
Portugal
—Espanha,Portugal
b)DoMediterrâneo
3.Galhudos(Squalusacanthias)Extra
Extra
Extra
Extra,A3
3
3
1(Peixeinteiro
Peixeinteiro
Peixeinteiro
Peixeinteiro,
Peixeeviscerado,com
cabeça]477
394
459
869
4.Pata-roxas(Scyliorhinusspp.)Extra,A■(Peixeinteiro,
Peixeeviscerado,com
cabeça'
^ 766
5.CantarilhosdoNorte(Sebastes
spp.)
6.BacalhaudaespécieGadus
morhua
7.Escamudos(Pollachiusvirens)
8.Arincas(Melonagrammus
aeglefinus)
9.Badejos(Merlangusmerlangus)A
A
ou
A
A
ou
A
A
ou
A
A
ou
A2
2
3
2
3
2
3
2
3Peixeinteiro
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça*
*
4
i
4907
1267
654
922
815
10.Donzelas,marucas(Molvaspp.)
11.SardasdaespécieScomberscom­
brus
12.CavalasdaespécieScomberjapo­
nicus
13.Biqueirões(Engraulisspp.)Extra,A
Extra
ou
A
Extra
ou
A
Extra1,2
1
2
1
2
2Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeinteiro
Peixeinteiro
Peixeinteiro
Peixeinteiro
Peixeinteiro}
)938
264
323
933

11.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L346/3
Características comerciais(')
EspéciePreçosdeorientação
(emecusportonelada) Categoria
defrescuraTamanho Apresentação
774 14.Solhaseavessas(Pleuronectes
platessa)A
ou
ADe1deJaneiroa
30deAbrilde1991
De1deMaioa
31deDezembrode199110552
3
1 15.PescadasdaespécieMerluccius
merlucciusA
16.Areeiro(Lepidorhombus spp.)Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeinteiro
Peixeeviscerado,com
cabeça
Peixeinteiro 1
Peixeinteiro,eviscerado,
comcabeça
PeixesemcabeçaExtra,A
Extra,A
Extra,A
Extra,A17.Xaputa(Bramaspp.)
18.Tamboril(Lophiusspp.)3018
1906
1560
2142
5040
1639
1500
4400
86101,2
1
2,3
2,3
1
1
1,2
219.Camarãocinzentodaespécie
Crangoncrangon A
20.Sapateira(Câncerpagarus)
21.Lagostim(Nephropsnorvegicus)Simplesmente cozidos
emágua
Inteiro
Inteiro
CaudaE,A
E,A
(l)Ascategoriasdefrescura,tamanhoeapresentaçãosãoasdefinidasnostermosdoartigo2?doRegulamento (CEE)n?3796/81.