15.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L42/5
REGULAMENTO (CE)N?330/94DACOMISSÃO
de14deFevereirode1994
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
Considerando queseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(■'),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 47147toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(5);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes :ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deFevereirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1.
OJOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L42/6 JornalOficialdasComunidades Europeias15.2.94
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):1221/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário :(")veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Eritreia
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria(')Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.1.a)]
8.Quantidadetotal:2920toneladas(4000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(l0):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.d)eII.B.3].
Sempaletes
Inscriçõeseminglês
Informaçõescomplementares :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de21.3a10.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :1.3.1994,às12horas.(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:15.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:29.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de18.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.VeStergaard,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097/2950130/
29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem25.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

15.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L42/7
LOTESB,C,D
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):EuronaidPOBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;
telefax3641701;telex30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário("):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(')(7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontoIIA.l.a)]
8.Quantidadetotal:33004toneladas
9.Númerodelotes:3(loteB:1906toneladas;loteC:11408toneladas;loteD:19690toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(')(*)("'):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosILA.2.a)e
IIA3]
LotesC,D:agranel,mais240000(C)+415000(D)sacos,115(C)+200(D)agulhaseofioneces­
sário(2m/saco)(9)
Inscriçõesnaslínguasinglesa(B1,C,D)eespanhola(B2);informaçõescomplementares :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque(lotesC,D:FOBestivadoearrumado)(6)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.3a10.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :1.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :15.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :29.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de18.4a8.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax:(322)2962005/2950132/2961097/2950130/
2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem25.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de29.1.1994,p.30)

N?L42/8 JornalOficialdasComunidades Europeias15.2.94
LOTEE
1.Acçõesn?s('):1276/93(El);1277/93(E2)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(')(7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.a)]
8.Quantidadetotal:10143toneladas
9.Númerodelotes:1em2partes(E1:4000toneladas;E2:6143toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(')(*):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.a)eII.A.3]
—agranel,mais84000(E1)+130000(E2)sacos,40(E1)+65(E2)agulhaseofionecessário
(2m/saco)(9)
Inscriçõesemlínguainglesa.
11.Mododemobilização doproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivadoearrumado(6)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque :de14.3a3.4.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :1.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :15.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque:de28.3a17.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :29.3.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque:de11.4a1.5.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;telex22037/25670AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097/2950130/2963304
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem25.2.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?175/94daComissão(JOn?L24de28.1.1994,p.30)

15.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L42/9
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(')Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)1068/93daComissão(JOn?L108
de1.5.1993,p.106).
(s)LoteB:aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustode
colocaçãoàdisposiçãodoscontentores ,empilhados ,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.O
beneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraros
contentoresdoterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,do
artigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
LotesC,DeE:onaviofretadopelobeneficiário(self-trimmingbulkcarrier)serácarregadopeloadjudi­
catário,porsuacontaerisco,àrazãode3500toneladas,emmédia,pordiaútilde24horasconsecutivas ,
seotempoopermitir.Casonãoconsigaatingiresteritmo,oadjudicatáriopagaráàComissãoumapena­
lidadeporsobreestadiaàtaxaestipuladanocontratodefretamento.Pelotempodetrabalhopoupado,a
Comissãopagaráaoadjudicatárioumacompensaçãoporcargaexpedidaàtaxade50%dataxadepenali­
dadeporsobreestadiaestipulada.Otempodeatracagemnãoéreversível.
(6)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edoponto2doartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutenção ,e
dearrumaçãosubsequente .
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes :
—certificadofitossanitário .
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,ospontosII.A.3.c)eII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
(')60%poliéster,40%algodão,20/4,semnós,5000m/kg,embobinesde3kg.
(10)LoteAeB:comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,
damesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(")Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:MM.DeKeyzer&SchiitzBV,Postbus
1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.

N?L42/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.2.94
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn"
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Informaciones complementarias
Yderligereoplysninger
ErgänzendeAuskünfte
Συμπληρωματικές πληροφορίες
Additionalinformation
Informationscomplémentaires
Informazionicomplementari
Bijkomendeinformatie
Informaçõescomplementares
A 2920 1221/93Eritrea/930XB001/Massawa
B 1906 BI:1656 1309/93Bangladesh/93CAM038
B2:250 1383/93RepúblicaDominicana/94CRB002
C 11408 Cl:1081372/93Ethiopia/93ATM055/AddisAbebaviaAssab
C2:1100 1373/93Ethiopia/94CON001/DessieviaAssab
C3:1600 1374/93Ethiopia/94CON002/DamotWeydeviaAssab
C4:1100 1375/93Ethiopia/94CON003/SikeviaAssab
C5:5000 1376/93Ethiopia/94SCF002/Assab
C6:2500 1377/93Ethiopia/93DIA040
D 19690 Dl:1690 1378/93Eritrea/93CRS046/Massawa
D2:5000 1379/93Eritrea/94CRS001/Massawa
D3:6000 1380/93Eritrea/930XB053/Massawa
D4:4000 1381/93Eritrea/94LWF004/AsmaraviaMassawa
D5:3000 1382/93Eritrea/94CRS039/Massawa