Conclusões do Conselho

de 13 de Julho de 2001

sobre o acompanhamento do relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação

(2001/C 204/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

1. RECORDA que o Conselho "Educação" aprovou o relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação em 12 de Fevereiro de 2001, a fim de ser apresentado ao Conselho Europeu de Estocolmo, na sequência do mandato que lhe foi conferido pelo Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000, com uma mensagem muito clara para todos os envolvidos no seu acompanhamento, ou seja, a necessidade de organizar rapidamente a forma de levar por diante a sua implementação e de seleccionar prioridades.

2. RECORDA que o Conselho Europeu de Estocolmo sublinhou que o relatório conjunto, a apresentar pelo Conselho e pela Comissão ao Conselho Europeu de Barcelona na Primavera de 2002, deverá incluir "um programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dado aos objectivos dos sistemas de educação e formação, incluindo uma avaliação dos progressos registados no quadro do método aberto de coordenação e numa perspectiva mundial".

3. CONCORDA que os principais objectivos do acompanhamento do referido relatório sobre os objectivos de 12 de Fevereiro de 2001 sejam:

- avaliar a consecução dos objectivos definidos no relatório para que o Conselho "Educação" possa apresentar um relatório ao Conselho Europeu, quando tal se afigure apropriado,

- dar apoio para melhorar a concepção da política de educação e de formação e para a implementar a todos os níveis,

- promover um maior desenvolvimento da cooperação e do intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros, aumentando assim a eficiência e a eficácia deste trabalho.

Tal como definido no relatório sobre os objectivos, dever-se-ão ter em consideração, durante todo o processo de acompanhamento, outros processos a decorrer a nível europeu com repercussões sobre o trabalho do Conselho "Educação". Do mesmo modo, deveria ter-se em conta, nesses processos, o trabalho de acompanhamento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação.

4. CONCORDA com as seguintes etapas até ao Conselho Europeu de Barcelona:

- um projecto de programa de trabalho, incluindo uma metodologia mais elaborada, que será discutido pelo Conselho na sessão de 29 de Novembro de 2001,

- um relatório conjunto da Comissão e do Conselho que inclua um programa de trabalho pormenorizado, que deverá ser aprovado na sessão do Conselho de 14 de Fevereiro de 2002 e apresentado ao Conselho Europeu de Barcelona.

5. SUBLINHA que o programa de trabalho deverá abranger com suficiente pormenorização o período até 2004, uma vez que o objectivo é dar início, até essa altura, aos trabalhos em todos os domínios constantes do relatório; deverá abranger também, em linhas gerais, os desenvolvimentos previstos até 2010. Do mesmo modo, este programa de trabalho deverá ter por objectivo uma sólida educação geral a fim de reforçar a aprendizagem ao longo da vida em sintonia com uma sociedade em permanente mutação.

6. CONCORDA AINDA que se dê início aos trabalhos nos três domínios seguintes, também sublinhados nas conclusões do Conselho Europeu de Estocolmo:

- competências básicas,

- tecnologia da informação e das comunicações (TIC),

- matemática, ciências e tecnologia.

7. SUBLINHA que os trabalhos nas três áreas prioritárias acordadas deverão ter início imediato por forma a que se possa dar conta dos progressos realizados no relatório conjunto do Conselho e da Comissão a apresentar ao Conselho Europeu de Barcelona.

8. SALIENTA que os indicadores, embora sendo apenas um elemento do processo de acompanhamento, representam um instrumento importante para medir e comparar os desempenhos, e que, para que o processo seja bem sucedido e credível, esses indicadores deverão basear-se em dados claramente definidos, comparáveis e, acima de tudo, relevantes em termos de política.

9. REITERA que os objectivos do processo de acompanhamento apenas poderão ser alcançados com a participação e o contributo activos dos Estados-Membros através, nomeadamente:

- do apoio necessário aos institutos nacionais de estatística,

- do fornecimento de dados actualizados e, sempre que existam, das suas previsões e objectivos nacionais,

- de informações sobre as mudanças importantes nas políticas e nos instrumentos nacionais que tenham incidências nos sistemas de educação e de formação,

- da contribuição para todos os outros aspectos do trabalho de acompanhamento, por exemplo o fornecimento de informações qualitativas, a participação nos estudos e a nomeação de peritos para grupos de trabalho.

10. RECORDA, além disso, que a Comissão estará plenamente associada a todas as fases dos trabalhos, pelo que deverá tomar as iniciativas necessárias para apoiar o processo.