PT Jornal Oficial da União Europeia L 79/58

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 335 de 13 de Dezembro de 2008 )

Na página 22, no anexo IV, no título do ponto 1:

em vez de:

«AS VPP»,

deve ler-se:

«OS VPP».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea c), no segundo parágrafo:

em vez de:

«é calculada um VPP»,

deve ler-se:

«é calculado um VPP».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea d), na primeira frase:

em vez de:

«Os VPP são determinadas»,

deve ler-se:

«Os VPP são determinados».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea e), na subalínea 1)a), no primeiro parágrafo:

em vez de:

«Os VPP das actividades vegetais são determinadas»,

deve ler-se:

«Os VPP das actividades vegetais são determinados».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea e), na subalínea 1)a), no segundo parágrafo:

em vez de:

«Todavia, para a cultura dos cogumelos, o VPP é determinada com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expressa por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de informação contabilística agrícola, os VPP assim determinadas são divididas pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecido pelos Estados-Membros;»,

deve ler-se:

«Todavia, para a cultura dos cogumelos, o VPP é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 metros quadrados de superfície das camadas. Para a utilização no âmbito da rede de informação contabilística agrícola, os VPP assim determinados são divididos pelo número de colheitas anuais sucessivas fornecido pelos Estados-Membros;».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea e), na subalínea 1)b):

em vez de:

«b) Os VPP das actividades animais são determinadas por cabeça de gado, com excepção das aves de capoeira, para as quais os VPP são determinadas por 100 cabeças, e das abelhas, para as quais os VPP são determinadas por colmeia.»,

deve ler-se:

«b) Os VPP das actividades animais são determinados por cabeça de gado, com excepção das aves de capoeira, para as quais os VPP são determinados por 100 cabeças, e das abelhas, para as quais os VPP são determinados por colmeia.».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea e), na subalínea 2), no primeiro parágrafo, na segunda frase:

em vez de:

«os VPP são convertidas»,

deve ler-se:

«os VPP são convertidos».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 1, na alínea e), na subalínea 2), no segundo parágrafo:

em vez de:

«Os VPP podem, sempre que necessário, ser arredondadas ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.»,

deve ler-se:

«Os VPP podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 2, na alínea a):

em vez de:

«Os VPP são determinadas»,

deve ler-se:

«Os VPP são determinados».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 2, na alínea b), no primeiro travessão, na primeira frase:

em vez de:

«Os VPP são determinadas»,

deve ler-se:

«Os VPP são determinados».

Na página 22, no anexo IV, no ponto 2, na alínea b), no segundo travessão:

em vez de:

«não é determinada qualquer VPP»,

deve ler-se:

«não é determinado qualquer VPP».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 4:

em vez de:

«conversão destas últimas»,

deve ler-se:

«conversão destes últimos».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea a):

em vez de:

«Os VPP relativas aos pousios sem quaisquer subsídios só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem outros VPP positivas na exploração.»,

deve ler-se:

«Os VPP relativos aos pousios sem quaisquer subsídios só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se existirem outros VPP positivos na exploração.».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea b):

em vez de:

«os VPP são consideradas»,

deve ler-se:

«os VPP são considerados».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea c):

em vez de:

«os VPP são consideradas»,

deve ler-se:

«os VPP são considerados».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea e), na primeira frase:

em vez de:

«Os VPP determinadas»,

deve ler-se:

«Os VPP determinados».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea e), na segunda frase:

em vez de:

«Só são tidas em consideração os VPP determinadas»,

deve ler-se:

«Só são tidos em consideração os VPP determinados».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea f), no primeiro parágrafo:

em vez de:

«Os VPP determinadas»,

deve ler-se:

«Os VPP determinados».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea f), no segundo parágrafo:

em vez de:

«os VPP determinadas»,

deve ler-se:

«os VPP determinados».

Na página 23, no anexo IV, no ponto 5, na alínea g):

em vez de:

«Os VPP determinadas para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo do VPP total da exploração se não existirem porcas mães na exploração.»,

deve ler-se: