118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.38
385D0491
N?L296/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.11.85
DECISÃODACOMISSÃO
de24deOutubrode1985
quealteraaDecisão84/28/CEEnoquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos daPolónia
aprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfrescasnaComunidade
(85/491/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,rior;que,alémdisso,foramrecebidasdasautoridades
polacasdeclaraçõesrespeitantesadoisdestesestabeleci­
mentos;
Considerando queestainspeccãodeterminouquenen­
humestabelecimento preencheascondiçõesdoartigo2°
daDirectiva77/96/CEE;que,nessamedida,nenhumes­
tabelecimento podeserautorizadoaefectuaroexame
quevisadetectarapresençadetriquinasnascarnesfres­
casdesuínos;
Considerando queénecessárioalterar,porconseguinte,
alistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaosproblemassani­
táriosedepolíciasanitárianaimportaçãodeanimaisdas
espéciesbovinaesuínaedascarnesfrescasprovenientes
depaísesterceiros('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomeadamente ,o
n?1doseuartigo4?eon?1doseuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàdetecçãodetri­
quinas(Trichinellaspiralis)aquandodas*importações,
provenientesdepaísesterceiros,dascarnesfrescasde
animaisdomésticosdaespéciesuína(3),comaúltimare­
dacçãoquelhefoidadapelaDirectiva84/319/CEE(4)
e,nomeadamente ,oseuartigo4°,
Considerandoquealistadeestabelecimentos daPolónia
aprovadosparaefeitosdeimportaçãodecarnesfrescas
naComunidadefoiestabelecidainicialmentepelaDeci­
são84/28/CEEdaComissão(5),comaúltimaredacção
quelhefoidadapelaDecisão85/139/CEE(6);
Considerando quenumainspecçãoderotina,efectuada
emaplicaçãodoartigo5?daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3?daDecisão83/196/CEEdaComissão,
de8deAbrilde1983,relativaàsinspecçõesnolocal
efectuadasnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportações
deanimaisdasespéciesbovinaesuína,bemcomode
carnesfrescasprovenientesdepaísesterceiros(7),severi­
ficouqueoníveldehigienededeterminadosestabeleci­
mentossofreualteraçõesrelativamenteàinspecçãoante­ArtigoIo.
OanexodaDecisão84/28/CEEésubstituídopelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2?
OsEstados-membros saodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem24deOutubrode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
0)JOn?L302de31.12.1972,p.28
(2)JOn?L59de5.3.1983,p.34.
0)JOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L167de27.6.1984,p.34.
OJOn?L21de26.1.1984,p.42.
(6)JOn?L51de21.2.1985,p.49.
OJOn?L108de26.4.1983,p.18.

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ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIAS DOSQUAISSAOAUTORIZADAS
SEMLIMITAÇÃODETEMPOASIMPORTAÇÕES DECARNESFRESCAS
N?da
aprovaçaoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
Matadouroseinstalaçõesdecorte
67ZakladyMiesne Kolo
101ZakladyMièsne Jaroslaw
131ZakladyMiesne Ostroda
139ZakladyMiesne Elk
267ZakladyMiesne Rawa-Mazowiecka
268ZakladyMiesne SokolowPodlaski
II.CARNEDESUÍNO
A.Matadouroseinstalaçõesdecorte
67ZakladyMiesne Kolo
101ZakladyMiesne Jaroslaw
131ZakladyMiesne Ostroda
139ZakladyMiesne Elk
267ZakladyMiesne Rawa-Mazowiecka
268ZakladyMiesne SokolowPodlaski
B.Matadouro
79ZakladyMiesne Debica
III.CARNEDECAVALO
Matadouro
192RzezniaKoni WysokieMazowieckie
224RzezniaKoni Andrychow
242RzezniaKoni Skawina
244RzezniaKoni Parczew
250RzezniaKoni Jaslo
265RzezniaKoni Olecko
IV.ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS
(unicamentecarnescongeladasembaladas)
400ChlodniaSkladowa Debica
401ChlodniaSkladowa Wloclawek
423ChlodniaSkladowa Bialystok
431ChlodniaSkladowa Lublin

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LISTADOSESTABELECIMENTOS EMPROVENIÊNCIA DOSQUAISASCARNESFRESCAS
SÓPODEMSERINTRODUZIDAS NOTERRITÓRIO DACOMUNIDADE ATÉUMADATA
DETERMINADA
N?
daaprovaçaoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEBOVINO
A.Matadouroeinstalaçãodecorte
201OZakladyMiesne Tarnow
B.Matadouro
65OZakladyMiesne Nisko
II.CARNEDESUÍNO
A.Matadouroeinstalaçãodecorte
201OZakladyMiesne Tarnow
B.Matadouros
3O
17AO
64O
65(2)ZakladyMiesne
ZakladyMiesne
ZakladyMiesne
ZakladyMiesnePabianice
Krotoszyn
Lublin
Nisko
III.CARNEDECAVALO
Matadouros
'
189O
243O
245ORzezniaKoni
RzezniaKoni
RzezniaKoniSlomniki
Rawicz
LwowekSlaski
IV.ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS
(únicamentecarnescongeladasembaladas)
415OChlodniaSkladow Elk
(')Até30deAbrilde1986.
(2)Até8deNovembrode1985.