28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1215/86DACOMISSÃO
de25deAbrilde1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(')estabeleceu asmodalidades decálculodos
montantes compensatórios monetários ;queastaxasde
câmbioàvistaverificadas emconformidade comoRegu­
lamento(CEE)n?3153/85duranteoperíodode16a22
deAbrilde1986emrelaçãoàlibraesterlina,àdracma
grega,àpesetaespanhola eaoescudoportuguês ,impli­
cam,porforçadon?3,alíneaa),doartigo5°edon?2
doartigo9°doRegulamento (CEE)n?1677/85,aalte­
raçãodosmontantes compensatórios monetários aplicá­
veisaestespaísesouasuarespectivaintrodução ;
Considerando que,todavia,aintrodução destesmontan­
tesnoiníciodaaplicaçãodoconjuntodasmedidasde
políticaagrícolacomumemEspanhaeemPortugalpode
causardificuldades ,semquesejaprovávelqueaausência
demontantes compensatórios monetários ,dadooseu
baixonível,possaconstituirfontedeperturbações ;que
é,portanto,conveniente adiartemporariamente estaapli­
cação;
Considerando queosComitésdeGestãointeressados
nãoemitiramqualquerparecernoprazolimiteestabele­
cidopeloseuspresidentes ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),al­
teradopeloRegulamento (CEE)n?1013/86(2),e,no­
meadamente ,on?2doseuartigo9?eoseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n<?505/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,relativoàfixa­
çãoantecipada dosmontantes compensatórios monetá­
rios(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?1002/86(6),ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando queosmontantescompensatórios introdu­
zidospeloRegulamento (CEE)n?1677/85foramfixa­
dospeloRegulamento (CEE)n?1057/86daComis­
são(7)>alteradopeloRegulamento (CEE)n?1116/
/86(");Artigo1°
1.Ascolunas «ReinoUnido»e«Grécia»doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?1057/86sãosubstituídas pelas
queconstamdoAnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosIIeIIIdoRegulamento (CEE)
n?1057/86sãosubstituídos pelosAnexosIIeIIIdo
presenteregulamento .
Artigo2°
Opresenteregulamento entraemvigorem28deAbril
de1986.')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L94de9.4.1986,p.18.
5)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn?L51de28.2.1986,p.1.
s)JOn?L310de21.11.1985,p.22.
6)JOn?L93de8.4.1986,p.8.
')JOn?L98de12.4.1986,p.1.
')JOn?L104de21.4.1986,p.1. (')JOn?L310de21.11.1985,p.4.

N°L111/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem25deAbrilde1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetárioslPositivos Negativos
N*?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM/t Fl/t Dkr/tl£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
10.01BI
10.01BII
10.02
10.03
10.04
10.05B
10.07B
10.07C
11.01A
11.01B
11.02AIa)
11.02AIb)
11.01C
11.01D
11.01EI
11.01EII
ex11.01GO
ex11.01G0)11,878
20,658
11,997
11,878
11,427
11,878
11,878
11,878
14,363
14,529
27,588
15,512
12,116
11,655
16,630
5,345
12,116
12,116
12,237
16,630
15.998
17,223
15,360
17,223
12,116
12,116
12,116
12,116
11,655
11,655
16,630
15,998
12,116
12,237
12,116
12,116
12,116
12,1167676,5
13350,8
7753,1
7676,5
7384,8
7676,5
7676,5
7676,5
9282,4
9389,6
17829,0
10025,0
7830,0
7532,5
10747,1
3454,4
7830,0
7830,0
7908,1
10747,1
10338,7
11130,9
9926,9
11130,9
7830,0
7830,0
7830,0
7830,0
7532,5
7532,5
10747,1
10338,7
7830,0
7908,1
7830,0
7830,0
7830,0
7830,011.02AII
11.02AIII
11.02AIV
11.02AVa)1C)
11.02AVa)2(4)
11.02AVa)2
11.02AVb)
ex11.02AVIIO
ex11.02AVIIO
11.02BIa)1
11.02BIa)2aa)
11.02BIa)2bb)
11.02BIb)1
11.02BIb)2
11.02BIIa)
11.02BIIb)
11.02BIIc)
ex11.02BIId)C)
ex11.02BIId)O
11.02CI

N°L111/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia\DMA Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
11.02CII 12,237 7908,1
11.02CHI 19,005 12282,4
11.02CIV 11,655 7532,5
11.02CV 12,116 7830,0
ex11.02CVIO 12,116 7830,0
ex11.02CVIO 12,116 7830,0
11.02DI 12,116 7830,0
11.02DII 12,237 7908,1
11.02DIII 12,116 7830,0
11.02DIV 11,655 7532,5
11.02DV 12,116 7830,0
ex11.02DVI(') 12,116 7830,0
ex11.02DVIO 12,116 7830,0
11.02EIa)1 12,116 7830,0
11.02EIa)2 11,655 7532,5
11.02EIb)1 16,630 10747,1
11.02EIb)2 20,568 13292,6
11.02EIIa) 12,116 7830,0
11.02EIIb) 12,237 7908,1
11.02EIIc) 13,066 8444,1
ex11.02EIId)2O 12,116 7830,0
ex11.02EIId)2O 12,116 7830,0
11.02FI 12,116 7830,0
11.02FII 12,237 7908,1
11.02FIII 12,116 7830,0
11.02FIV 11,655 7532,5
11.02FV 12,116 7830,0
ex11.02FVIIO 12,116 7830,0
ex11.02FVIIO 12,116 7830,0
11.02GI 8,909 5757,4
11.02GII 3,563 2302,9
11.07AIa) 21,143 13664,1
11.07AIb)15,798 10209,7
11.07AIIa) 21,143 13664,1
11.07AIIb) 15,798 10209,7
11.07B 18,411 11898,5
11.08AIO15,996 10337,6
11.08AIII(5) 16,965 10964,1
11.08AIV(*) 15,996 10337,6
11.08AVO15,996 10337,6
11.09 23,089 14921,5
17.02BIIa)O20,869 13486,9
17.02BIIb)O15,996 10337,6
17.02FIIa)21,822 14103,0
17.02FIIb)15,254 9858,4
21.07FII 15,996 10337,6
23.02AIa)4,989 3224,1

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/5
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia República
Federal
daAlemanha
DM/t Fl/t Dkr/t £/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t
23.02AIb)
23.02AIIa)
23.02AIIb)
23.03AI
23.07BIa)1O
23.07BIa)2(')O
23.07BIb)1O
23.07BIb)2OO
23.07BIc)1(')
23.07BIc)2(')O10,334
4,989
10,690
21,187
1,425
1,425
4,514
4,514
8,909
8,9096678,5
3224,1
6908,8
13692,2
921,2
921,2
2917,1
2917,1
5757,4
5757,4

N?L111/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(J)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(5)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficientecalculadocomrecursoàfórmulaseguinte :
C--x1,176
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(4)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)inferiora
78o/oempeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficientecalculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
C-x1,282
1000
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(')Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatado contidonoprodutoacabado .Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafoeaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida.
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(')Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUlNO
Montantes compensatórios monetários\Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03Aila) 3,257 2104,8
01.03AIIb) 3,830 2474,9
02.01AIIIa)1 4,980 3218,3
02.01AIIIa)2 7,221 4666,5
02.01AIIIa)3 5,577 3604,5
02.01AIIIa)4 8,067 5213,6
02.01AIIIa)5 4,332 2799,9
ex02.01AIIIa)6aa)(') 8,067 5213,6
ex02.01AIIIa)6aa)(2) 5,577 3604,5
02.01AIIIa)6bb) 5,577 3604,5
02.05AI 1,992 1287,3
02.05AII 2,191 1416,1
02.05B 1,195 772,4
02.06BIa)1 6,374 4119,4
02.06BIa)2 6,972 4505,6
02.06BIa)3 7,221 4666,5
02.06BIa)4 5,577 3604,5
02.06BIa)5 8,067 5213,6
02.06BIa)6 4,332 2799,9
ex02,06BIa)7aa)(') 8,067 5213,6
ex02.06BIa)7aa)(2) 5,577 3604,5
02.06BIa)7bb) 5,577 3604,5
02.06BIb)1 14,043 9075,6
02.06BIb)2 11,055 7144,6
02.06BIb)3 13,894 8979,1
02.06BIb)4 7,221 4666,5
ex02.06BIb)5aa)(l)(J) 14,043 9075,6
ex02.06BIb)5aa)(J)(5) 7,221 4666,5
02.06BIb)5bb)(}) 7,221 4666,5
16.01A(4) 6,972 4505,6
16.01BI(«)O(a) 11,703 7563,0
16.01BII(4)O(a) 7,968 5149,3
16.02AII 6,474 4183,8
16.02BIIIa)1 6,723 4344,7
ex16.02BIIIa)2aa)11(') 7,221 4666,5
ex16.02BIIIa)2aa)11(') 12,201 7884,8
ex16.02BIIIa)2aa)22(4) 5,577 3604,5
ex16.02BIIIa)2aa)22(7) 10,209 6597,5
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(') 5,577 3604,5
ex16.02BIIIa)2aa)33(s)(') 6,723 4344,7
16.02BIIIa)2bb)(5) 5,577 3604,5
16.02BIIIa)2cc) 3,336 2156,3

N?L111/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(')Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessãodasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(')Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
0Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,
incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(5)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutos ficadependente do

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/9
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
—Pesovivo—
01.02AIIO 10,382 6709,7
—Pesoliquido—
02.01Aila)1 19,726 12748,5
02.01AIIa)2 15,781 10198,8
02.01AIIa)3 23,672 15298,2
02.01AIIa)4aa) 15,781 10198,8
02.01AIIa)4bb) 26,994 17445,3
02.01AIIb)1O 17,546 11339,4
02.01AIIb)2O 14,037 9071,6
02.01AIIb)3O 21,933 14174,3
02.01AIIb)4aa)(2) 14,037 9071,6
02.01AIIb)4bb)11(2) 21,933 14174,3
02.01AIIb)4bb)220(J) 21,933 14174,3
02.01AIIb)4bb)33O 21,933 14174,3
02.06CIa)1 15,781 10198,8
02.06CIa)2 22,530 14560,1
ex16.02BIIIb)1aa)(4) 22,530 14560,1
ex16.02BIIIb)1aa)(5) 13,497 8722,7
ex16.02BIIIb)1aa)(') 9,033 5837,5
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(J)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação deum
certificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades compe­
tentesdasComunidades Europeias .
(4)Produtosquecontenham empeso80%oumaisdecarnesdebovino,
comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(5)Produtosquecontenham empeso60%oumais,emenosde80%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.
(')Produtosquecontenham empeso40%oumaisemenosde60%de
carnesdebovino,comexcepçãodasmiudezasedabanha.(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontin­
gentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,da
raçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau ;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeSchwyzederaça
deFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeiasrelativa­
menteàcarnedebovinocongelada ,

NT?L111/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNEDEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França GréciaIDM F1 Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100unidades—
01.05AI
01.05AII0,982
0,464634.7
299.8
—100kg—
01.05BI 1,820 1176,3
01.05BII 2,869 1854,3
01.05BIII 2,586 1671,2
01.05BIV 1,937 1251,6
01.05BV 3,154 2038,5
02.02AIa) 2,287 1477,7
02.02AIb) 2,600 1680,4
02.02AIc) 2,833 1830,8
02.02AIIa) 3,376 2181,8
02.02AIIb) 4,099 2649,0
02.02AIIc) 4,555 2943,4
02.02AIIIa) 3,694 2387,5
02.02AIIIb) 4,039 2610,0
02.02AIVa) 2,767 1787,9
02.02AIVb) 3,032 1959,2
02.02AV 4,506 2912,1
02.02BIa) 8,481 5481,1
02.02BIb) 5,810 3754,7
02.02BIc) 7,844 5069,1
02.02BIIa)1 3,116 2013,9
02.02BIIa)2 5,010 3237,8
02.02BIIa)3 4,442 2871,0
02.02BIIa)4 3,335 2155,2
02.02BIIa)5 4,957 . 3203,3
02.02BIIb) 2,341 1513,1
02.02BIIc) 1,621 1047,6
02.02BIId)1 6,058 3915,0
02.02BIId)2 4,427 2860,7
02.02BIId)3 4,290 2772,6
02.02BIIe)1 5,056 3781,5
02.02BIIe)2aa) 2,075 1341,0
02.02BIIe)2bb) 3,735 2413,7
02.02BIIe)3 4,030 2604,6
02.02BIIf) 5,696 3681,3
02.02BIIg) 7,204 4655,8

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/11
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM Fl Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
—100kg—
02.02C
02.05C1,621
3,6021047,6
2327,9
—100unidades—
04.05AIa)1
04.05AIa)20,698
0,290451,2
187,4
—100kg—
3,033
13,708
3,518
6,187
6,612
14,194
12,313
1,6681960,0
8859,2
2273,6
3998,4
4272,8
9172,8
7957,6
1078,004.05AIb)
04.05BIa)1
04.05BIa)2
04.05BIb)1
04.05BIb)2
04.05BIb)3
35.02AIIa)1
35.02AIIa)2

PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetáriosN?L111/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadoriasNegativos
Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
ex04.01AI comexclusãodosoro O 561,9(d)0,870(d)
04.01AII o\I 561,9(c)0,870(c)
04.01BI o\\|| 501,8(c)0,777(c)
04.01BIIl ooI\\I 391,0(c)0,605(c)
04.01BIII on 315,1(c)0,488(c)
04.02AIIa)1I o\III 7445,5 11,521
04.02AIIa)2 o\ 4749,9(d)7,350(d)
04.02AIIa)3I oIIIlI|| 4749,9(d)7,350(d)
04.02AIIa)4\ o\l\ 3851,2(d)5,959(d)
04.02AIIb)1 ooII||Il 7445,5 11,521
04.02AIIb)2Il C)0)||III 4749,9(d)7,350(d)
04.02AIIb)3Il o\\IlIl 4749,9(d)7,350(d)
04.02AIIb)4II oIIIIIIIl 3851,2(d)5,959(d)
04.02AIIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15°/oempeso
—igualousuperiora15%empesoo
o561,9(d)
1237,5(d)0,870(d)
1,915(d)
04.02AIIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%empeso
—igualousuperiora15%einferiora25%em
peso
—igualousuperiora25%einferiora32%em
peso
—igualousuperiora32%empesoo
o
o
(•)449,3(d)
1237,5(d)
2025,1(d)
2250,1(d)0,695(d)
1,915(d)
3,133(d)
3,482(d)
04.02BIa)I o|||| 7827,0 12,111
04.02BIb)1aa) (J)li\\ 7445,5 11,521
04.02BIb)1bb)|| o||II 4749,9(d)7,350(d)
04.02BIb)1cc)li oIl 3851,2(d)5,959(d)
04.02BIb)2aa) o 7445,5 11,521

Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Notas Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)Irlanda
£Irl/100kg(a)Itália
Lit/100kg(a)França
FF/100kg(a)Grécia
DR/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a)
04.02BIb)2bb) O 4749,9(d)7,350(d)
04.02BIb)2cc)\ o\IIIIII 3851,2(d)5,959(d)
04.02BIIa)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,empesoo
o561,9(d)
1579,1(d)0,870(d)
2,443(d)
04.02BIIb)deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—inferiora15%,empeso
—igualousuperiora15%,einferiora25%,em
peso
—igualousuperiora25%,einferiora32%,em
peso
—igualousuperiora32%,empeso0
o
(3)
o449,3(d)
1579,1(d)
2030,3(d)
2255,9(d)0,695(d)
2,443(d)
3,142(d)
3,491(d)
04.03A deteorempesoemmatériasgordas :
—inferiora80%
—igualousuperiora80%einferiora82%
—igualousuperiora82%(4)
o
(4)—(b)
13072,0
13398,8-(b)
20,227
20,733
04.03BIl (4)||\||II -(b)-(b)
04.04A O(12)IIII||II 12699,9 19,651
ex04.04C comexclusãodoroquefort o 10291,2 15,924
04.04DIa)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10°/oouinferiora30%
—igualousuperiora30%on
(5)n
O(")3903,4
5729,0
8341,36,040
8,865
12,907
04.04DIb)deteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
seca:
—inferiora55%
—igualousuperiora55%O(12)
on8341,3
9892,012,907
15,306
04.04DII o\\ 9892,0 15,306
ex04.04Ela)comexclusãodogranapadanoedoparmigiano reg­
gianoedequeijosfabricados exclusivamente apartir
doleitedeovelha on 14667,4 22,696
04.04EIb)1 O(12)
*11656,5 18,03728-4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/13

Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias NotasIrlanda Itália Grécia Bélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kg(a)França
FF/100kg(a)Reino
Unido
£/100kg(a) £Irl/100kg(a)Lit/100kg(a) DR/100kg(a)
ex04.04EIb)2
()(")() ()
(5)(n)(12)(13)9336,4
10847,214,447
16,784—Asiago,caciocavallo ,provolone ,ragusano,danbo,
edam,fontal,fontina,fynbo,gouda,havarti,mari­
bo,samse,tilsit,bemcomoosqueijos(comexclu­
sãodaricottasalgadabemcomoosqueijosfabri­
cadosexclusivamente apartirdoleitedeovelha
oudecabra)deteor,empeso,deáguanamaté­
rianãogordainferiorouiguala62%edeteor
emmatériagorda,empeso,damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
—Esrom,itálico,kernhem,saint-nectaire ,saint­
-paulin,taleggio,butterkäse ,bemcomoosqueijos
(comexclusãodosqueijosfabricados exclusiva­
menteapartirdoleitedeovelhaoudecabra)de
teorempesodeáguanamatérianãogordasupe­
riora62%deteoremmatériasgordasempeso
damatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora10%
—igualousuperiora10%
deteorempesodamatériaseca:
—inferiora80%
—igualousuperiora80%(5)(n)()()
(5)(11)(12)(13)N?L111/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.8604.04EIc)
04.04EIIa)n
(")
o
o6418,7
8494,5
2917,6
4312,6
10847,2
14667,4
8470,5
122,8
383,89,932
13,144
4,515
6,673
16,784
22,696
13,107
0,190
0,594OO3)
(6)
C)
C)
C)
(6)04.04EIIb)
23.07BIa)3
23.07BIa)4
23.07BIb)3
23.07BIc)3
23.07BII
(a)Montante debasepor100kgdepesolíquidodoproduto .
(b)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(c)Montantesuplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :
(d)Montante suplementar paracada%dematériasgordaslácteaspor100kgdepeso
líquidodoproduto :157.6
144.7
144,70,244
0,224
0,224

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/15
Notas
C)EmrelaçãoaoleiteempódesnatadoexpedidoparaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro deacordocomoRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,54.
Nastrocascomerciais intracomunitárias doleiteempódesnatado talqual,vendidoaoabrigodoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977)edoRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente
0,20.
(3)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutosdestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicadomultiplicado porumcentésimodopesodapartelácteacontidaem100quilogramas de
produto .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos omontanteresultante do
cálculoprecedente será:
—multiplicado pelopesodapartelácteanãogorda,quenãosejamosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadoscontidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida :
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto;
b)Ummontanteadicionalparacadaumporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas depesolíquidodoproduto,igual
aumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexonasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapauteaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorrealempesodesoroe/oulactoseadicionados por100quilogramas deprodutoacabado ,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
C)Todavia ,emrelaçãoàmanteigaouàmanteigaconcentrada quesejamobjectodasmedidasprevistas :
—noRegulamento (CEE)n?3143/85(JOn?L298,de12.11.1985,p.9),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,28,
—noRegulamento (CEE)n?262/79(JOn?L41,de16.2.1979),noRegulamento (CEE)n?442/84(JOn?L52,de23.2.1984)eno
Regulamento (CEE)n?1932/81(JOn?L191,de14.7.1981),omontanteindicadoseráafectado :
—docoeficiente 0,31casoodestinosejaodafórmulaA,dafórmulaCoudafórmulaD,
—docoeficiente 0,50casoodestinosejaodafórmulaB,
—noRegulamento (CEE)n?2268/84(JOn?L208,de3.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,91,
—noRegulamento (CEE)n?2278/84(JOn?L209,de4.8.1984),omontanteindicadoseráafectadodocoeficiente 0,89,
—non?1doartigo13noRegulamento (CEE)n?2956/84(JOn?L279,de23.10.1984),omontanteindicadoseráafectadodo
coeficiente 0,56,
—noRegulamento (CEE)n?765/86(JOn?L72de15.3.1986),omontanteindicadoéafectadodocoeficiente 0,69.
(5)Nãoseráconcedido qualquermontantecompensatório monetário àexportação dequeijoscujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação
domontantemonetário e,seforcasodisso,darestituição ,noEstado-membro deexportação sejainferiora140ECUspor100quilogra­
mas.
Nastrocascomerciais intracomunitárias dessesqueijosdefracovalor,odocumento estabelecido parajustificaranaturezacomunitária dos
produtosincluirá,nacasa«designação dasmercadorias »umadasseguintesmenções .
»Osteafringeværdi,anvendelse afbemærkning (5),ibilagI,del5,tilforordningen omfastsættelse afmonetæreudligningsbeløb .«
„KäsemitgeringemWert,Anwendung Fußnote (5)zumAnhangITeil5derVerordnung zurFestsetzung derWährungsausgleichsbe ­
träge."
«Τυριάχαμηλήςαξίαςκατ'εφαρμογήτηςσημείωσης (5)τουμέρους5τουπαραρτήματος Iτουκανονισμού πουκαθορίζειτανομισματικά εξισωτικά
ποσά.»
'Cheeseoflowvalueinaccordance withnote(5)inpart5ofAnnexItotheRegulation fixingmonetarycompensatory amounts.'
«Quesodeescasovalor,enaplicacióndelanota5delaParte5delAnexoIdelReglamento porelquesefijanlosmontantescompensa­
toriosmonetarios .»
«Fromagesdefaiblevaleur,application delanote5del'annexeI,partie5,durèglementfixantlesmontantscompensatoires monétaires .»
«Formaggidiscarsovaloreinapplicazione dellanota5dell'allegato I,parte5a,delregolamento chefissagliimporticompensativi mone­
tari.»
„Kaasvangeringewaarde,toepassing vanvoetnoot(5)vanbijlageI,deel5,bijdeverordening totvaststelling vandemonetairecompense­
rendebedragen."
«Queijosdefracovalor,aplicaçãodanota5doAnexoI,Parte5,doregulamento quefixaosmontantescompensatorios monetários .»
Nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatorio monetário noEstado-membro deimportação semprequeodocumento estabele­
cidoparajustificaranaturezacomunitária doprodutoemcausaincluaumadasmençõesacimadefinidas .
Emcasodeimportação proveniente deumpaísterceiro,nãoseráconcedidoqualquermontantecompensatório ,seopreçofranco-fron­
teira,corrigidopelodireitoniveladorepelomontantecompensatório monetárioaplicávelaoqueijodevalornormal;forinferiora140
ECUspor100quilogramas .
Quandoomontantecompensatório monetáriodevasercobradoemrelaçãoaumaremessaqueconsistanumamisturadediferentestipos
dequeijodeumvalorinferiora140ECUspor100quilogramas ,omontantecompensatório aaplicaremderrogação doartigo30?do
Regulamento (CEE)n?1371/81(JOn?L138,de25.5.1981,p.1)éoaplicávelaosprodutosdesubposição ex04.04EIb)2dapauta
aduaneiracomumdeteor,empeso,deáguanamatérianãogordasuperiora62%edeteoremmatériasgordas,empeso,damatéria
secaigualousuperiora10%.

N°L111/16JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
()Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeitonomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempódesnatado ,
—desoroe/oudelactoseadicionados ,
assimcomo
—lactosedosoroadicionado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoro)desnaturado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1°doRegulamento (CEE)n°3714/84(JOn°L341,de29.12.
1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosquecontenham leiteempóougranulado (comexclusãodo
soro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedoquadroseguinte :
Teorempesodeleiteempóou
granulado (comexclusãodosoro
noprodutoacabado)República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30%
Igualousuperiora30%
einferiora50%
Igualousuperiora50%•
einferiora70%
Igualousuperiora70%
einferiora80%
Igualousuperiora80%
einferiora88%
Igualousuperiora88%1,245
2,490
3,735
4,669
5,229
5,603804,6
1609,2
2413,8
3017,3
3379,4
3620,7
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondições previstasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58,de3.3.1977)enoRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205,
de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantes
suplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantessuplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidosparaaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180,de6.7.1976).
(7)Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualàsomadoselementosseguintes :
a)Omontantepor100quilogramas indicado .Todavia,setiveremsidoadicionados aoprodutosoroe/oulactose,omontanteindicado
será:
—multiplicado pelopesodaparteláctea,nãogorda,quenãosejaosoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos adicionados ,
contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartelácteanãogordacontidaem100quilogramas deproduto ;
b)Ummontanteadicionalemrelaçãoacadaporcentoqueconstituaoteoremsacarosede100quilogramas desorolíquidodoproduto,
igualaumcentésimodomontanteindicadonaparte7dopresenteanexodasubposição 17.01A(nãodesnaturado )dapautaaduaneira
comum .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,dosoroe/oudalactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/17
(')Omontantedebasepara100quilogramas deprodutodestasubposição éigualaomontanteindicado .Todavia,setiveremsidoadiciona­
dosaoproduto,soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos ,omontantedebaseseráigualaomontanteindicado :
—multiplicado pelopesodapartenãogorda,quenãosejaosoroe/oualactoseadicionados ,contidaem100quilogramas deproduto,
eemseguida
—divididopelopesodapartenãogorda,contidaem100quilogramas deproduto .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito:
—oteorreal,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionados por100quilogramas deprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(')Emrelaçãoaosprodutosaquetiveremsidoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatosnãoseráconcedidoqualquer
montantecompensatório .Todavia,aplicam-seosmontantesindicadosseosmontantescompensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoseforamounãoadicionados aoproduto,soroe/oulactose.
(,0)EmrelaçãoànataqueéobjectodasmedidasprevistasnoRegulamento (CEE)n?649/78(JOn?L86,de1.4.1978),omontante
compensatório monetário éafectadodocoeficiente 0,51.
(")Noquerespeitaaosqueijosfabricados exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
—ocontroloanalíticoseráefectuadopormétodosimunológicos taiscomo,nomeadamente aimunodifusão duplaeaimunodifusão
radial,eventualmente completada pelaelectroforese dascaseínas,
—ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeitoqueo
queijoemcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra.
(")Nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório aosqueijosimportados nascondições previstasnon?1doartigo7?,non?1do
artigo9?,bemcomonosartigos10?e11?doRegulamento (CEE)n?2915/79(alterado)desdequesejarespeitado ,quandoprevistoem
relaçãoaoqueijoemcausa,umvalorfranco-fronteira aplicável,ouseospreçospracticados àimportaçãonãoforeminferioresaosmontantesreferidosnon?1doartigo11?doreferidoregulamento emrelaçãoaoqueijoemquestão;nãoéigualmente aplicávelqualquer
montantecompensatório aosqueijosreferidosnon?1doartigo9?enon?2doartigo11?doreferidoregulamento desdequesetratede
produtosconstantes dospontose),f)er)doAnexoIIdoreferidoregulamento ,seseestabelecer queosprodutoscorrespondem à
designação deleconstante .
(")Omontantecompensatório monetário aplicávelaosqueijosapresentados emembalagens deusoimediatoquecontenham igualmente
líquidodeconservação ,nomeadamente salmoura,éconcedidocombasenopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.
Nota:Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordasnãosetomaráemconsideração opesodasmatériasgordasnãolácteas.

N°L111/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
PARTE6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumDesignação dasmercadorias Itália França Grécia República
Federal
daAlemanha
DM Lit FF DR
ex22.05BVinhosqueseapresentem emrecipientes que
contenham maisde31
ex22.05CI%vol/hl
hl
hl
%vol/hl107,0
1713,4
2445,2
107,0(a)Vinhodemesa('):
(1)DotipoRIII(2)
(2)DotipoAIIeAIII(2)
(3)Outros
(b)Vinhostintos,roséebrancosdospaísester­
ceiros:
(1)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação de«cepaPortu­
guesa»
(2)Queseapresentam nodocumento V.Iou
V.Acomadenominação decepa«Ries­
ling»ou«Sylvaner»
(3)Outros
(a)Vinhodemesa(')
(b)Vinhostintos,rosésebrancosdepaísester­
ceiroshl
hl
°/ovol/hl
%vol/hl
%vol/hl1713,4
2445,2
107,0
107,0
107,0ex22.05CII
(')Naacepçãodadefiniçãoconstantedon?11doAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?337/79.
(2)NaacepçãodoRegulamento (CEE)n°.340/79.

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/19
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos(') Negativos (')
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia
DM F1 Dkrl£ FB/Flux £Irl Lit FF DR
A.AÇÚCAR
—100ke
17.01AO
17.01B(J)3,868
3,2322499,6
2089,0
para1°/odeteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDIIO
17.02E
17.02FI(6)
21.07FIV0,0387
0,0387
0,0387
0,038724,996
24,996
24,996
24,996
—para100kgdematériaseca—B.ISOGLICOSE
17.02DI
21.07FUI3,868
3,8682499,6
2499,6
(4)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(J)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(')Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

N°L111/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
N°dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
17.04DIa) 1,897 1226,1
17.04DIb)1 1,175 759,6
17.04DIb)2 1,676 1083,2
17.04DIb)3aa) 2,177 1406,6
17.04DIb)3bb) 2,244 1449,4
17.04DIb)4 2,601 1680,9
17.04DIb)5 2,797 1807,3
17.04DIb)6 2,992 1933,7
17.04DIb)7 3,112 2010,8
17.04DIb)8 3,307 2137,2
17.04DIIa) 3,772 2437,9
17.04DIIa)(») 3,080 1990,9
17.04DIIb)1 3,546 2291,8
17.04DIIb)1O 2,854 1844,8
17.04DIIb)2 4,221 2727,9
17.04DIIb)2O 3,529 2280,9
17.04DIIb)3 4,172 2696,1
17.04DIIb)3(") 3,654 2360,9
17.04DIIb)4 3,734 2412,6
17.04DIIb)4(u) 3,457 2233,8
18.06BI 1,907 1232,5
18.06BIIa) 3,423 2211,9
18.06BIIa)(») 2,941 1900,4
18.06BIIb) 4,846 3131,2
18.06BIIb)(,s) 4,112 2657,2
18.06CI 3,371 2178,3
18.06CIO 2,610 1686,7
18.06CIIa)1 1,567 1012,3
18.06CIIa)2 1,915 1237,3
18.06CIIb)1 3,219 2080,0
18.06CIIb)1(1J) 2,839 1834,2
18.06CIIb)2 3,812 2463,0
18.06CIIb)2(,J) 3,259 2105,5
18.06CIIb)3 4,349 2810,2
18.06CIIb)3(,J) 3,588 2318,6
18.06CIIb)4 5,061 3269,8
18.06CIIb)4(,J) 4,092 2644,1
18.06DIa)O 7,606 4915,7
18.06DIb)(*)(') 7,606 4915,7
18.06DIIa)1 3,638 2350,5
18.06DIIa)1O 3,085 1993,0

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/21
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
'Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
18.06DIIa)1(") 3,303 2133,8
18.06DIIa)2(») 3,638 2350,5
18.06DIIa)2(•)(15) 3,085 1993,0
18.06DIIa)2(»)(,5) 3,303 2133,8
18.06DIIb)1 10,426 6736,8
18.06DIIb)1(») 7,486 4837,2
18.06DIIb)1(1S) 8,644 5585,5
18.06DIIb)2(,0) 5,946 3842,0
18.06DIIb)2(») 4,770 3082,2
18.06DIIb)2(») 10,426 6736,8
18.06DIIb)2O 7,486 4837,2
18.06DIIb)2O 8,644 5585,5
18.06DIIc)1Ol
18.06DIIc)2(2)
19.02BIIa)4aa)(4) 1,176 759,9
19.02BIIa)5aa)(•) 1,764 1140,0
19.03AO 2,980 1925,5
19.03BIO 2,980 1925,5
19.03BIIO 2,460 1590,0
19.04 1,535 992,0
19.08BIa) 1,741 1124,8
19.08BIb) 3,133 2024,7
19.08BIIa) 0 386,9
19.08BIIb)1 1,469 949,3
19.08BIIb)2 3,708 2396,4
19.08BIIb)2(") 2,230 1441,3
19.08BIIc)1 1,817 1174,3
19.08BIIc)2 4,056 2621,4
19.08BIIc)2(») 2,578 1666,3
19.08BIId)1 2,340 1511,7
19.08BIId)2 4,579 2958,8
19.08BIId)2(») 3,101 2003,7
19.08BIIIa)1 1,048 677,1
19.08BIIIa)2 3,847 2485,9
19.08BIIIa)2(») 2,000 1292,1
19.08BIIIb)1 1,570 1014,5
19.08BIIIb)2 3,809 2461,6
19.08BIIIb)2(») 2,331 1506,5
19.08BIIIc)1 2,440 1577,0
19.08BIIIc)2 4,280 2766,5
19.08BIIIc)2(") 2,802 1811,4
19.08BIVa)1 1,497 967,2
19.08BIVa)2 2,990 1931,9
19.08BIVa)2(») 2,005 1295,2
19.08BIVb)1 1,869 1207,9
19.08BIVb)2 3,838 2480,4
19.08BIVb)2(1J) 2,360 1525,3
19.08BVa) 1,796 1160,7
19.08BVb) 1,994 1289,0

N°L111/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86\Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07CI 1,907 1232,5
21.07CIIa) 3,423 2211,9
21.07CIIa)(") 2,941 1900,4
21.07CIIb) 4,846 3131,2
21.07CIIb)(,5) 4,112 2657,2
21.07DIa)1 9,332 6030,9
21.07DIa)2 10,671 6894,8
21.07DIb)1 0,830 536,1
21.07DIb)2 1,304 842,7
21.07DIb)3 9,485 6128,7
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)(')
21.07GIIa)1(')O 2,371 1532,2
21.07GIIa)1(•)O(") 1,679 1085,2
21.07GIIa)1(»)O(") 1,952 1261,3
21.07GIIa)2aa)(')(') 2,970 1919,1
21.07GIIa)2aa)(')(')(,J) 2,278 1472,1
21.07GIIa)2aa)(')(')(") 2,551 1648,2
21.07GIIa)2bb)(')(') 3,269 2112,5
21.07GIIa)2bb)(')(')(») 2,577 1665,5
21.07GIIa)2bb)(•)(')(1S) 2,850 1841,6
21.07GIIa)2cc)(»)(*) 3,568 2306,0
21.07GIIa)2cc)(')(*)(») 2,876 1859,0
21.07GIIa)2cc)(')(')(") 3,149 2035,1
21.07GIIb)1(•)O 2,858 1847,1
21.07GIIb)1(')(')(») 2,166 1400,1
21.07GIIb)1(')O(") 2,439 1576,2
21.07GIIb)2aa)(')(') 3,318 2144,1
21.07GIIb)2aa)(')(')(") 2,626 1697,1
21.07GIIb)2aa)(')(')(") 2,899 1873,2
21.07GIIb)2bb)(•)O 3,617 2337,5
21.07GIIb)2bb)(■)O(») 2,925 1890,5
21.07GIIb)2bb)(•)O(,5) 3,198 2066,6
21.07GIIc)1(•)O 3,241 2094,6
21.07GIIc)1(')O(") 2,549 1647,6
21.07GIIc)1(•)O(1S) 2,822 1823,7
21.07GIIc)2aa)(')(') 3,840 2481,5
21.07GIIc)2aa)(•)(')(,J) 3,148 2034,5
21.07GIIc)2aa)(•)(')(I5) 3,421 2210,6
21.07GIIc)2bb)(•)O 4,064 2626,6
21.07GIIc)2bb)(')(')(») 3,372 2179,6
21.07GIIc)2bb)(')O(") 3,645 2355,7
21.07GIId)1 3,938 2544,5
21.07GIId)1(1J) 3,246 2097,5
21.07GIId)1(") 3,519 2273,6

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L111/23\Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIId)2 4,462 2883,0
21.07GIId)2(») 3,770 2436,0
21.07GIId)2(") 4,043 2612,1
21.07GIIe) 4,982 3219,4
21.07GIIe)(") 4,290 2772,4
21.07GIIe)(1S) 4,563 2948,5
21.07GIIIa)1 4,743 3064,4
21.07GIIIa)1(») 3,359 2170,5
21.07GIIIa)1(,s) 3,904 2522,6
21.07GIIIa)2aa) 5,342 3451,3
21.07GIIIa)2aa)(,J) 3,958 2557,4
21.07GIIIa)2aa)(,s) 4,503 2909,5
21.07GIIIa)2bb) 5,641 3644,7
21.07GIIIa)2bb)(») 4,257 2750,8
21.07GIIIa)2bb)(,s) 4,802 3102,9
21.07GIIIb)1 5,230 3379,3
21.07GIIIb)1O 3,846 2485,4
21.07GIIIb)1(") 4,391 2837,5
21.07GIIIb)2 5,690 3676,3
21.07GIIIb)2(,J) 4,306 2782,4
21.07GIIIb)2(15) 4,851 3134,5
21.07GIIIc)1 5,613 3626,8
21.07GIIIc)1O 4,229 2732,9
21.07GIIIc)1H 4,774 3085,0
21.07GIIIc)2 6,137 3965,3
21.07GIIIc)2(") 4,753 3071,4
21.07GIIIc)2(") 5,298 3423,5
21.07GIIId)1 6,310 4076,7
21.07GIIId)1(") 4,926 3182,8
21.07GIIId)1(,s) 5,471 3534,9
21.07GIIId)2 6,534 4221,8
21.07GIIId)2(u) 5,150 3327,9
21.07GIIId)2(») 5,695 3680,0
21.07GIIIe) 6,832 4414,2
21.07GIIIe)(1J) 5,448 3520,3
21.07GIIIe)(,5) 5,993 3872,4
21.07GIVa)1 7,114 4596,5
21.07GIVa)1(") 5,038 3255,7
21.07GIVa)1(") 5,856 3783,9
21.07GIVa)2 7,713 4983,4
21.07GIVa)2(13) 5,637 3642,6
21.07GIVa)2(") 6,455 4170,8
21.07GIVb)1 7,601 4911,4
21.07GIVb)1(") 5,525 3570,6
21.07GIVb)1(,s) 6,343 4098,8
21.07GIVb)2 7,986 5160,1
21.07GIVb)2(1J) 5,910 3819,3
21.07GIVb)2(") 6,728 4347,5
21.07GIVc) 7,984 5158,9

N°L111/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
21.07GIVc)(") 5,908 3818,1
21.07GIVc)(") 6,726 4346,3
21.07GVa)1 10,671 6894,8
21.07GVa)1(») 7,557 4883,5
21.07GVa)1(,s) 8,784 5675,8
21.07GVa)2 10,821 6991,5
21.07GVa)2(") 7,707 4980,2
21.07GVa)2(,s) 8,934 5772,5
21.07GVb) 11,019 7119,8
21.07GVb)(») 7,905 5108,5
21.07GVb)(,5) 9,132 5900,8
21.07GVIàIX(s)
29.04CIIIa)1 1,640 1059,8
29.04CIIIa)2 2,925 1890,3
29.04CIIIb)1 2,336 1509,6
29.04CIIIb)2 4,160 2688,4
35.05A 1,802 1164,5
38.19TIa) 1,640 1059,8
38.19TIb) 2,925 1890,3
38.19TIIa) 2,336 1509,6
38.19TIIb) 4,160 2688,4

28.4.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/25
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantes compensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(')nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(10)Preparados paraofabricodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiorali%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(")Montante aplicavelàspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(4)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculado emfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria .Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis ,conforme ocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(5)Montanteresultantedaaplicação,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(6)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
(7)Emrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(')Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(12)Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotas(»),(»),(»),(»).
(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(1S)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte
5,dopresenteanexo.
(1S)Montanteaplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(*)daparte5do
presenteanexo.

N?L111/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.4.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda
—Sectordecarnedebovino 0,9820,982 1,107 1,065 1,063 1,418 1,015
—SectordoleiteedosprodutosIIl\\II\\\\
lácteos 0,971 0,971 1,107— —1,065 1,047 1,418 1,015\
—Sectordacarnedesuíno 0,9820,982 1,107— —1,065 1,047 1,418 1,015\
—Açúcar 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015
—Cereais 0,9760,976 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015\
—SectordosovosedacarnedasIIIl\||II\
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,982 0,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015
—Sectordovinho-I-I-l-I 1,030 1,012 1,383—I
—ProdutostransformadosI\II\\ll\
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:I\I\I\\\
—aaplicaràsimposições 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015
—aaplicaràsrestituições :I\\\\\\
—cereais 0,9760,976 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015\
—leite 0,971 0,971 1,107— —1,065 1,047 1,418 1,015\
—açúcar 0,9820,982 1,107— —1,065 1,063 1,418 1,015
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit=2,97570 FB/Flux
0,536979 Dkr
0,145960 DM
0,464708 FF
0,164358 F1
0,0479083 £(Irl)
0,0434063 £(UK)
9,17037 DR1£(Irl)=61,2606 FB/Flux
11,1072 Dkr
2,99926 DM
9,76610 FF
3,37938 F1
0,904915 £(UK)
2087,32 Lit
191,172 DR1UKL=68,5635 FB/Flux
12,3978 Dkr
3,36017DM
10,7096 FF
3,78990 F1
1,10512£(Irl)
2303,81 Lit
211,268 DR