9.12.87 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°L345/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3666/87DACOMISSÃO
de4deDezembrode1987
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
dadedeprodutosaforneceratitulodeajudaalimentar
comunitária (3);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(2),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 5444toneladasdeleite
empódesnatadoafornecer;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuniADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonóRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deDezembrode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(1)JOn?L370de30.12.1986,p.1,erectificaçãonoJOn?L
42de12.2.1987,p.54.
(2)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (3)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L345/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.12.87
ANEXO
LOTEA
1.Acçõesn?s:891/87,892/87,930/87,931/87,932/87,933/87,934/87;935/87,938a945/87(')—Deci­
sãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme(13)
4.Representante dobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Diversospaíses
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(é)(7)(*),loteD+(®):JornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,I.1.B.1a3
8.Quantidadetotal:1300toneladas
9.Numerodelotes:1(9partes:1—170toneladas;2—316toneladas;3—120toneladas;4—63
toneladas;5—48toneladas;6—12toneladas;7—41toneladas;8—291toneladas;9—239tone­
ladas)
10.Acondicionamento emarcação :25kgeJOn?C216de14deAgostode1987,pagina3,1.1.B4J.
Incriçõescomplementares naembalagem :
1:170toneladas :
2:316toneladas :
3:120toneladas :
4:63toneladas
5:48toneladas :
6:12toneladas :«ACTIONNo891/87/SOMALIA0234902/ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME /BERBERA »
«ACTIONNo892/87/SOMALIA0234902/ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME /MOGADISHU •
«ACTIONNo930/87/PDRYEMEN0258001/ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME /ADEN»
«ACTIONNo931/87/PAKISTAN 0230901/ACTIONOFTHEWORLD
FOODPROGRAMME /KARACHI »
«ACTIONNo932/87/GHANA0207502/ACTIONOFTHEWORLDFOOD
PROGRAMME /TEMA»
«ACTIONN°933/87/BURKINA FASO0036603/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ABIDJAN/TRANSIT/
BURKINA FASO»
«ACIIONN°934/87/BURKINA FASO0036603/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/LOME—TRANSIT—
BURKINA FASO»
«ACÇÃON?935/87/MOÇAMBIQUE 0247701/ACÇÀODOPROGRAMA
ALIMENTAR MUNDIAL/MAPUTO »7:41toneladas :
8:291toneladas :
9:239toneladas :
—18toneladas :
—33toneladas :
—5toneladas :
—4toneladas :
—40toneladas :
—40toneladas :
—40toneladas :
—59toneladas :«ACTIONN0938/87/DAKAR/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN°939/87/DAKAR/MAOI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN°940/87/DAKAR/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN°941/87/ABIDJAN/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN"942/87/ABIDJAN/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN0943/87/ABIDJAN/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN0944/87/ABIDJAN/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
«ACTIONN0945/87/DAKAR/MALI0223103/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/ENTRANSITPOURLEMALI»
eJOn?C216de14deAgostode1987pagina3,1.1.B.5

9.12.87 N°L345/3 JornalOficialdasComunidades Europeias
11.Mododemobilizaçãodoprouduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoeàincorporaçãodevitaminasapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25deJaneiroa15deFevereirode
1988
18.Datalimiteparaofornecimento :
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoeàincorporaçãodevitaminasapósaatribuiçãodo
fornecimento
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend.
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B.
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (5):restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27.11.1987)

N?L345/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.12.87
LOTEB
1.Acçãon?:966/87(')—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme(13)
4.Representante dobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:GuinéConacri
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria :JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,página3,I.1A.
8.Quantidadetotal:64toneladas[19toneladas(K)+45toneladas(L)]
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(2)(*)Q(*):25kgeJOn?C216de14Agostode1987,página3,
I.1A.
Inscriçõescomplementares naembalagem :
1:19toneladas•GUINÉECONAKRY 0246901/ACTIONN0966/87/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/CONAKRY »
2:45toneladas «GUINÉECONAKRY 0267400/ACTIONN0966/87/ACTIONDU
PROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/CONAKRY »e
JOn?C216de14deAgostode1987,página3—I.1A.4
11.Mododemobilizaçãoaoproduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de25deJaneiroa15deFevereirode
1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasde18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B.
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27deNovembrode1987).

9.12.87 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L345/5
LOTEC
1.Acçãon?:928/87(')—DecisãodaComissãode30deJunhode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Etiópia
4.Representante dobeneficiário :Europa:Ambassadedel'Éthiopie,Bd.St.Michel32,1040Bruxelles,
télex62285ETHBRUB.
Etiópia:ReliefandRehabilitationCommission (RRC),POBox5686,Addis-Ababa ,cableREHAB,tel.:
153011
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,página3,I.1.B.1a3
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo928/87/FOODAIDOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TOTHE
PEOPLEOFETHIOPIA »+mês(12)+anodeembarque
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoeàincorporaçãodevitaminasapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega(10)("):entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :25deJaneiroa15deFevereirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMarçode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque :8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deMarçode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/toneladas
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87no(JOn?L337de27.11.1987)

9.12.87 N?L345/6 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTED
1.Acçãon?:612/87(')—DecisãodaComissãode30deJunhode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Uganda
4.Representante dobeneficiário (3):UgandaDairyCorporaton,n?49/555thStreet,POBox7078,
Kampala[Tél.:25641258751/3;telex(viadélégation):61139DELEURUGA]
5.Localoupaisdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2):—verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?
C216de14deAgostode1987,página3,1.1«A
8.Quantidadetotal:500toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kgeJOn?C216de14deAgostode1987,p.3,I.1A.
Inscriçõescomplementares naembalagem :
•ACTIONNo612/87/MOMBASAINTRANSITTOUGANDA »eJOn?C216de14deAgostode
1987,p.3,I.1A
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino—Kampala
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :Mombaça
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :25deJaneiroa15deFevereirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMarçode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deJaneirode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUstonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27.11.1987)

9.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L345/7
LOTEE
1.Acçãon?:855/87(')—DecisãodaComissãode10deDezembrode1986
2.Programa :1986
3.Beneficiário :Tanzânia
4.Representante dobeneficiário (3):M.B.Rahim,EmbassyofTanzania,AvenueLouise363,1050
Bruxelles(tel.6406500;telex63616)
5.Localoupaísdedestino:Tanzânia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatado
8.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página3,I.1A
8.Quantidadetotal:l200toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg,emcontentores,eJOn?C216de14deAgostode1987,
página3,I.1.A.
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo855/87»eJOn?C216de14deAgostode1987,página3,I.1.A
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Dar-es-Salaam
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de25deJaneiroa15deFevereirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMarçode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deMarçode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
TelexAGREC22037B
25.RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioO:restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27.11.1987)

9.12.87 N?L345/8 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTEF
1.Acçãon?:957/87(')—DecisãodaComissãode30deJunhode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :CentralLeiteiradeLuandaUEE—MinistériodaAgricultura
4.Representante dobeneficiário (3):S.E.MmeTavira—EmbaixadadeAngola,rueFranzMerjay182,
1180Bruxelles(tel.:3444986,telex:63170EMBRUXB)
5.Localoupaísdedestino:Angola
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2):
verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página3,I.1A
8.Quantidadetotal:680toneladas[200toneladas(Fl)—480toneladas(F2)J
9.Numerodelotes:2
10.Acondicionamento emarcação :25kgeinscriçõescomplementares naembalagem :
«ACÇÃON?957/87/LEITEEMPÓ/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
AANGOLA »eJOn?C216de14deAgostode1987,página3,I.1.A
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Luanda
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :
LoteFl:de25deJaneiroa15deFevereirode1988
LoteF2:de1a30deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :
LoteFl:14deMarçode1988
LoteF2:10deMaiode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque :
LoteFl:de8deFevereiroa7deMarçode1988
LoteF2:de1a30deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :
LoteFl:31deMarçode1988
LoteF2:10deMaiode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27.11,1987)

9.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L345/9
LOTEG
1.Acçãon?(')962/87—DecisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :LICROSS
4.Representantedobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:índia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,página3,I.1.B.1a3
8.Quantidadetotal:400toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação("):25kgeJOn?C216de14deAgostode1987,página3,
I.l.B.4.3
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo962/87/UMACRUZVERMELHA DE10x10CM/ACTIONOFTHELEAGUE
OFTHEREDCROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /BOMBAY »eJOn?C216de14
deAgostode1987,página3,I.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoeàincorporaçãodevitaminasapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Bombay
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de25deJaneiroa15deFevereirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMarçode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasde
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodefornecimentono
estádioportodeembarque :de8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deMarçode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27.11.1987)

N?L345/10 JornalOficialdasComunidades Europeias9.12.87
LOTEH
1.Acçãon°('):480/87—DecisãodaComissãode15deAbrilde1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Honduras
4.Representante dobeneficiário (3):AmbassadeduHonduras(M.Zapata),avenuedesGaulois3,B-1040
Bruxelles(tel.:7340000)
5.Localoupaísdedestino:Honduras
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2):JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,pagina3,I.1.B
8.Quantidadetotal:300toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação("):25kgemcontentoresde20péseJOn?C216de14deAgosto
de1987,página3,I.l.B.4.3
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACCIÓNN°480/87/LECHEENPOLVODESCREMADA /ENRIQUECIDA CONVITAMINASA
yD/DONACIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEAAHONDURAS »eJOn?C
216de14deAgostode1987,página3,I.1.B.5
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidadelimitadoaoReinoUnidoeàIrlanda
Deve-seprocederaofabricodeleiteempódesnatadoeàincorporaçãodevitaminasapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PuertoCortes
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de25deJaneiroa15deFevereirode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :14deMarçode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia4deJaneirode1988
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horasdodia18deJaneirode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:8deFevereiroa7deMarçode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :31deMarçode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont ,bureau6/73,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(TelexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27deNovembrode
1987fixadapeloRegulamento (CEE)n?3552/87(JOn?L337de27.11.1987)

N?L345/11 9.12.87 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiário,oadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporUmainstância
oficialquecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro em
causa,asnormasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alineaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferencia :
—porportadoraoServiçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n°.2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàrestitui­
çãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxarepre­
sentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéareferida
noponto25dopresenteanexo.
(f)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
OCertificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativodequeoprodutofoitransfor­
mado,apartirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias
controladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteosnoventadiasqueprecederamatransfor­
mação,azonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoençainfec­
ciosaoucontagiosaanotificarobrigatoriamente .
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(')Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
emlínguainglesaatestandoqueoleiteempódesnatadonãocontémgorduradeporco(toucinho)[certi­
ficatestatingdriedskimmedmilkdoesnotcontainanyporkfat(lard)].
(10)AopçãoentreosportosdeAssabedeMassawapermaneceráemabertoeserádeclaradapelorecebedoro
maistardarnomomentodaentradadonavionaságuasetíopes.
(")Aincluirnocontratodefretamento :
«EstaentregaconstituiumaajudaalimentardaComunidadeEconómicaEuropeia.Nenhumcustode
coordenaçãoesupervisãoestáincluídonofrete;emconsequência ,ataxade1,5dólaresdosEstados-
UnidosdaAméricahabitualmente paganãodevesercobradaaestenavio».
(12)Omêsdeembarquedeveserinscritodeumaformasucinta(porexemplo1.86paraJaneirode1986)nos
sacos.
(13)WorldFoodProgramme ,ViadelleTermediCaracalla,00100Roma,telex626675WFPI.