20 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.10
383L0307
N?L162/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.6.83
DIRECTIVA DACOMISSÃO
de13deJunhode1983
quealteraoAnexoàDirectiva69/73/CEEdoConselhorelativaàharmonizaçãodasdisposições
legislativas,regulamentares eadministrativas relativasaoregimedoaperfeiçoamento activo
(83/307/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :
ArtigoIo.
OanexoàDirectiva69/73/CEEésubstituídopelo
anexoàpresentedirectiva.
Artigo2o.
OsEstados-membros adoptarãoasmedidasnecessárias
paraocumprimentodapresentedirectiva,omaistar­
darem1deJulhode1983.
Artigo3o.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva69/73/CEEdoConselho,
de4deMarçode1969,relativaàharmonização das
disposiçõeslegislativas,regulamentares eadministrati­
vasrelativasaoregimedoaperfeiçoamento activo('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
83/89/CEE(2)e,nomeadamente ,on?4doseuartigo
18?,
Considerando queaDirectiva83/89/CEEcompletou
aDirectiva69/73/CEEcomumalistaanexaqueenu­
meraosprodutoscompensadores ouintermédiosque
podemserintroduzidosemlivrepráticanascondições
previstasnoartigo18?destaúltimadirectiva;
Considerando que,emrelaçãoaosnúmerosdeordem
42e57dalistaanexaàDirectiva69/73/CEE,ospro­
dutoscompensadores ,incluídosnacoluna2darefe­
ridalistaeresultantesdasoperaçõesdeaperfeiçoa­
mentoactivoreferidasnacoluna3,sãoaquelesparaa
obtençãodosquaisaautorizaçãofoiconcedidaeque
sedestinamaserexportados ;quenãoéconveniente
concederobenefícioprevistonoartigo18?daDirec­
tiva69/73/CEEaessesprodutos;queéconveniente ,
porconsequência ,alteraralistaemcausa;
Considerando que,porrazõesdeclareza,seráoportuno
reproduzircompletamente alistaanexaàDirectiva
69/73/CEE,nasuaversãomodificada ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresente
directivaestãoconformescomoparecerdoComitédos
RegimesAduaneirosdeAperfeiçoamento ,OsEstados-membros informarãoaComissãodasdis­
posiçõesqueadoptaremparaaaplicaçãodapresente
directiva.
AComissãocomunicaráessasinformaçõesaosoutros
Estados-membros .
Artigo4o.
OsEstados-membros sãodestinatários dapresente
directiva.
FeitoemBruxelas,em13deJunhode1983.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
MembrodaComissão
(')JOn"L58de8.3.1969,p.1.0JOn?L59de5.3.1983,p.1.

02/Fasc.10 JornalOficialdasComunidades Europeias 21
ANEXO
«ANEXO
Listadosprodutoscompensadores aosquaisseaplicaoartigo18?quandointroduzidosemlivrepratica
N?de
ordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento
dasquaisresultam
1 2 3
1exCapítulo2 Miudezascomestíveis Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
2ex02.01 Resíduosresultantesdasoperaçõesreferidasna
coluna3Preperaçãoderaçõesdecarnesdeanimais
doCapítulo1
3ex03.01 Resíduosresultantesdasoperaçõesreferidasna
coluna3Serraçãodeblocosdefiletescongelados
4ex04.01AI Sorodeleite Transformação doleitefresco
5ex04.02AI Sorodeleiteempó,semaçúcar Fabricodelactoseapartirdesorodeleite
concentrado
6ex04.05A Ovosnãofecundados Incubaçãoeeclosãodepintainhosdeumdia
705.02 Cerdasdeporcooudejavaili,pêlosdetexugoe
outrospêlosparaescovasepincéiseseusdesper­
diciosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
805.03 Crinaeseusdesperdícios ,mesmoemmantas,com
ousemsuportesdeoutrasmatériasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
905.04 Tripas,bexigasebuchosdeanimais,inteirosouem
bocados,comexcepçãodosdepeixeAbatedeanimaisdoCapítulo1
1005.05 Detritosdepeixe Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
11ex05.07B PósedesperdíciosdepenasoudepartesdepenasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
1205.08 Ossos,incluindoosdechifres,embruto,desengor­
duradosousimplesmentepreparados(masnãocor­
tadosemformadeteminada),aciduladosoudege­
latinados;pósedesperdiciosdestasmateriasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
13ex05.09 Chifres,pontas,cascos,unhas,garrasebicos,em
brutoousimplesmentepreparados,masnãocor­
tadosemformadeterminada ,compreendendo os
desperdícioseopó;barbasdebaleiaedeanimais
semelhantes ,embrutoousimplesmente pre­
paradas,masnãocortadasemformadeterminada ,
compreendendo asrebarbasedesperdíciosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
14ex05.12 Pósedesperdíciosdeconchas Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
15ex05.14 Substânciasanimaisutilizadasnapreparaçãode
produtosfarmacêuticos ,frescas,refrigeradas ,con­
geladasouprovisoriamente conservadasporqual­
queroutroprocessoAbateeesquartejamento deanimaisdo
Capítulo1
16ex05.15B Cabeças Abateeesquartejamento deanimaisdo
Capítulo1
17ex05.15B Sangue AbatedeanimaisdoCapítulo1
18ex05.15B Cascasdeovos Seperaçãodosovosdasrespectivascascas
19ex05.15B Raspasdepelesdeporco Raspagemdecarnesdeporco
20ex09.01A Fragmentosdecafé Complemento defabricoetransformação de
caféembruto
2109.01B Cascasepelículas Torrefacçãodecaféembruto
22ex09.02B Pódechá Complemento defabricoetransformação de
cháembruto;embalagememsacospara
infusão
2310.06BIII Fragmentosdearroz Complemento defabricoetransformação de
arroz

22 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.10
N°de
ordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento
dasquaisresultam
1 2 3
2411.02D Grãosdecereaissimplesmentepartidos Complemento defabricoetransformação
decereaispormoagem,incluindoamaltagem
2511.02G' Germesdecereais Complemento defabricoetransformação
decereaispormoagem,incluindoamaltagem
2611.09 Glútendetrigo,mesmoseco Complemento defabricoetransformação de
trigopormoagem
27 15.01A Banhaeoutrasgordurasdeporco Abatedeanimaisvivosdaespécieporcina;
suadesossagemeesquartejamento ;derreti­
mentodetoucinho
28ex15.02 Sebodebovinos,ovinosecaprinos Abatedeanimaisdasespéciesbovina,ovinae
caprina,suadessosagemeesquartejamento
29ex15.04 Óleodepeixe Transformação depeixesemfiletes
30ex15.06 Outrasgorduraseóleosdeanimais Desengorduramento deespáduasdeveados
31ex15.07DIIb)2aa)Óleo(degermes)demilho Transformação demilho
32ex15.10 Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefinação 1.Refinaçãodeóleosedegordurasanimais
evegetais
2.Branqueamento ,desacidificação een­
durecimento dasmercadorias referidas
non?1
33 15.10A Ácidoesteário Fabricodoácidoerúcico
34ex15.11 Glicerina 1.Refiniçãodeóleosvegetaisbrutos,degor­
durasdeossosedegordurasdecadáveres
2.Branqueamento ,desacidificação een­
durecimento dasmercadorias referidas
non°.1
35 15.17B Resíduosprovenientesdotratamentodasmatérias
gordasoudascerasanimaisouvegetaisQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
36ex17.02BIIb)Desperdíciosdeaçúcaresdeamido Transformação demilhoemglucose
3717.03 Melaços Transformação deaçúcares
38 18.02 Cascas,peles,películaseoutrosresíduosdecacauQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
3921.06AeB Levedurasnaturais Fabricodecervejaapartirdemaltedecevada
40ex22.09A Produtosdacabeçaedacaudadedestilação(álcool
etíliconãodesnaturado ,comumteoralcoólicoin­
feriora80%voi)eprodutodadestilaçãodevinho
(produtosdacabeçaedacaudadedestilaçãonão
concentrados )Destilaçãodeálcooletílicobrutodemelaço
oudevinhoadestilar
41exCapítulo23Resíduosedesperdíciosdasindústriasalimentares Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
42ex24.01 Nervuras,hastes,desperdíciosdetabaco Fabricodecigarros,cigarrilhasecharutose
detabacoparafumar;misturadetabacos
43ex25.26 Desperdíciosdemica Quaisquercomplementos defabricotrans­
formações
4426.02 Escóriasedesperdíciosprovenientesdofabricodo
ferroouaçoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
4526.03 Cinzaseresíduosquecontenhammetaloucom­
postosmetálicoscomexcepçãodosprodutos
abrangidospelon?26.02Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
4626.04 Outrasescóriasecinzas,compreendendo ascinzas
dealgasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
47ex27.05bis Gás Coquefacçãodehulha
48ex27.06 Alcatrãodehulha,compreendendo osalcatrões
mineraisparcialmentedestiladosoureconstituídosCoquefacçãodehulha
49ex27.07 Primeirosprodutoseresíduosdadestilação Destilaçãodefenóis

02/Fasc.10 JornalOficialdasComunidades Europeias 23
N"de Posiçãopautaledesignaçãodos Operaçõesdeaperfeiçoamento
ordem produtoscompensadores dasquaisresultam
1 2 3
50ex27.11BII Gásdedesidrogenação eoutroshidrocarbonetos Fabricodepoliestirenoapartirdoetilben­
gasosos zeno
5127.12A Vaselinaembruto Refinaçãodeparafinaembruto
52ex27.13B Resíduosparafinosos(«gatsch,slackwax»,etc.),Quaisquercomplementos defabricoetrans­
mesmocorados formações
5327.14 BetumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos formações
54ex28.06 ÁcidoclorídRico Fabricodeprodutosquímicosdiversosàbase
deespato-flúor ,defluoretodehidrogénio,
de2,6diisopropilanilina edetetracloretode
silício
55ex28.08 Ácidosulfúrico Fabricodesulfamidasapartirdefluoretode
hidrogénio
5628.13G Dióxidodecarbono 1.Fabricodecervejaapartirdemaltedece­
vada
2.Produçãodeálcooletílicoapartirdece­
reais
57ex28.13IJ Ácidohexafluorosilícico (ácidofluorosilícico)Transformação deespatoflúoremfluoreto
,dehidrogénio
58ex28.14All Tetracloreto desilício Fabricodesilanos,desiliconesedeprodutos
àbasedestasmatériasapartirdosilício
59ex28.28CI Hidróxidodecálcio Transformação decarbonetodecálcioem
acetilenoecianamidadecálcio
60ex28.38AVIII Sulfatodecálcio Transformação deespatoflúoremfluoreto
dehidrogénio
61ex29.01DI Tolueno Fabricodepoliestirenoapartirdebenzeno
etílico
62ex29.01DVII Alfa-metilestireno Fabricodeacetonaoudefenolapartirde
eumeno
6329.02 Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos Fabricodeprodutosàbasedofluoretode
hidrogénio
6429.03 Derivadossulfonados ,nitradosenitrosadosdosFabricodeprodutosàbasedefluoretode
hidrocarbonetos hidrogénio
6529.04AI Metanol Fabricodeálcooisgordosindustriaisapartir
deóleodecoco
6629.08 Éteres,éteres-álcooiseoutrosprodutosdon?29.08Fabricodeprodutosabasedehidroquinona
6729.14AHa)Ácidoacético Fabricodevitaminasapartirdeanidrido
acético
68ex29.44A Penicilinaimpura(resíduosdapeneiração)Fabricodecomprimidos depenicilina-V­
potássio
69ex38.07B Dipentenoembruto Fabricodeanidroperóxidos depinenos,de
acetatodeisobornilo,decânforaoude
canfenoapartirdealfa-pinenos
7038.08B'Essênciaeóleosdecolofónia Fabricodesabõesdecolofóniaedecolofónia
depotássio
71ex38.19A Óleosdefusel Fabricodeálcooletílicocomumteoralco­
ólicoigualousuperiora80%vol.apartirde
álcooletilenicodemelaçosembrutode
72ex38.19X Óleosdecânfora Fabricodecânforaapartirdealfa-pinenos
73ex38.19X Resíduosdedescafeinização (misturadeceradeDescafeinização decafé
café,decafeínaembrutoedeágua)ecafeínaem
bruto
74ex38.19X Resíduosdoaquecimentoaorubrodogesso Fabricodefluoretodehidrogénio ,fluoretos
ecriólitoapartirdoespatoflúor
75ex38.19X Melaçossemaçúcar Fabricodeácidocítricoapartirdeaçúcares
brancos
76ex38.19X Sulfuretosdepotássioemsolução Fabricodeácidooxiesteáricoapartirdeóleo
derícinoembruto

24 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.10
N?de
ordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento
dasquaisresultam
1 2 3
77exCapítulo39Desperdíciosdefragmentos Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
78ex40.04 Desperdícioseaparasdeborrachanãoendurecida ;
fragmentosdeartefactosdeborrachanãoendure­
cidaexclusivamente utilizáveisnarecuperaçãoda
borrachaQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
7940.15 Residuos,póedesperdicios ,deborrachaendurecidaQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8041.01 Pelesembruto(frescas,salgadas,secas,tratadas
pelacalepelosácidos),compreendendo aspelesde
ovinoscomasualãEsfolamentodeanimaisdoCapítulo1
8141.09 Raspaseoutrosdesperdíciosdecouronatural,arti­
ficialoureconstituído ,edepeles,curtidosouperga­
minhados,nãoutilizáveisparaofabricodeobras
decouro;serradura,póefarinhadecouroQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8243.02B Desperdícios eresíduos,nãocosidos,dosprodutos
referidosnasubposição43.02AFabricodepelesemcabelo
83exCapítulo44Desperdíciosarestosdamadeira,compreendendo
aserraduraQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
84ex45.01 Desperdíciosdecortiça Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8547.02 Desperdíciosdepapeldecartão;artefactosusados
depapeledecatão,exclusivamente utilizáveispara
ofabricodepapelQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
86exSecçãoXI Tecidosemalhas,trabalhadosetransformados ,com
defeitosevidentes(ditosde«segundaescolha»)Complementos defabricoetransformações
detecidosedemalhasdequalquerespécie
8750.03 Desperdíciosdeseda(compreendendo oscasulos
debicho-da-seda imprópriosparadobareasedade
trapo),borra,estppaeseusresiduosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8853.03 Desperdíciosdelãedepêlos(finosougrosseiros),
comexclusãodeláepêlosdetraposQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8953.04 Lãepêlos(finosougrosseiros)detrapos Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
90ex54.01 Estopaedesperdíciosdelinho,incluindoolinhode
trapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
91ex54.02 Estopaedesperdíciosderami,incluindooramide
trapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
9255.03 Desperdíciosdealgodão(compreendendo oalgo­
daodetrapo),nãopenteadosnemcardadosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
93ex56.01 Fibrasacrílicasedeviscose(dequalidadeinferior
comdefeitosevidentes)Fabricodefibrastêxteisacrílicasedeviscose
apartirdenaftenooudehidroquinona
9456.03 Desperdíciosdefibrastêxteis,sintéticasaartificiais
(contínuasoudescontínuas),emrama,compreen­
dendoosdesperdíciosdefioseasfibrasdetrapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
95ex57.01 Estopaedesperdíciosdecânhamo(incluindoo
cânhamodetrapo)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações

02/Fasc.10 JornalOficialdasComunidades Europeias 25
N'.'de
ordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento
dasquaisresultam
1 2 3
96ex57.02 Estopaedesperdíciosdeabacá(incluindopabacá
detrapo)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
97ex57.03 Estopaedesperdíciosdasfibras(compreendendo
osobtidospordesfibramento detraposoucordas)
classificadosnestaposiçãoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
98ex57.04 Desperdíciosdasfibras(compreendendo osobtidos
pordesfibramento detraposoucordas)classificados
nestaposiçãoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
9963.02 Retalhosetrapos,cordéis,cordasecabos,emforma
dedesperdíciosoudeartefactosinutilizadosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
100 70.01A Fragmentosedeperdíciosdevidro Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
101 71.04 Pódediamante,degemasedepedrassintéticas Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
.102 71.11 Lixodeouriveseoutrosresíduosedesperdíciosde
metaispreciososQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
103ex73.02C Resíduosdepeneiraçãodeferro-silicio Fabricodetetracloreto ededióxidodesilí­
cio
104 73.03 Sucataedesperdícios (compreendendo osdeobras),
deferrofundido,deferromaciooudeaçoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
105ex73.13BI Desperdíciosdeaçonãoligadoprovenientedocorte
detiraslargasaquenteFabricodetiraslargasaquenteapartirdelin­
gotesoude«brames»laminadosdeaçonão
ligado
106ex73.15B DesperdíciosrecuperáveisdebarrasdeaçoligadoFabricodeparafusos,cavilhasouporcasa
partirdebarrasdeaçoligado
107ex73.15BVIIa)Desperdíciosdeaçoligadoprovientesdocortede
chapasditas«magnéticas»Fabricodetransformadoras apartirdechapas
ditas«magnéticas»
108ex73.15BVIIb)1Desperdíciosdeaçoligadoprovenientesdocortede
tiraslargasaquenteFabricodetiraslargasaquenteapartierde
lingotesoude«brames»laminadosdeaço
ligado
109ex74.01 Desperdíciosesucatadecobre Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
110ex75.01 Desperdícios esucatadeníquel Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
111 76.01B Desperdíciosesucatadealumínio Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
112 77.01B Desperdícios esucatademagnésio(compreen­
dendoasaparasnãocalibradas)Quaisquercomplementos defabricaetrans­
formações
113ex77.04A Desperdíciosesucatadeberilio(glucinio)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
114 78.01B Desperdíciosesucatadechumbo Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
115ex78.04AI Desperdíciosrecuperáveisdefolhasdechumbo
revestidasdosdoisladosFabricodefolhasdechumborevestidasdos
doislados,parausosfotográficos ,apartirde
folhasdeviniloedepapelpararevestimento
116 79.01B Desperdícios esucatadezinco Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
117ex80.01 Desperdíciosesucatadeestanho Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
118ex81.01A Desperdíciosesucatadetungsténio(volfrâmio)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
119ex81.02A Desperdícios esucatademolibdeno Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
120ex81.03A Desperdícios esucatadetântalo Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
121ex81.04- Desperdíciosesucatadeoutrosmetaiscomuns Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações»