11/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 157
383R3762
31.12.83 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L380/1
REGULAMENTO (CEE)N<?3762/83DOCONSELHO
de19deDezembro de1983
quealteraoRegulamento (CEE)n?3589/82relativoaoregimecomumaplicávelàsimportações
decertosprodutostêxteisoriginários depaísesterceiros
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 3)Non?2doartigo5?,oprimeiroparágrafopassaater
aseguinteredacção :
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,«2.On?1nãoéaplicávelseolimitequantitativo co­
munitário previstonoartigo3?paraosprodutosda
categoriaemcausaoriginários dopaísfornecedor em
questãoforinferiora2,5%dasimportações totaisna
Comunidade em1980paraessamesmacategoria .To­
davia,noquedizrespeitoaospaísesconstantes dos
AnexosXII,XIIAeXIIB,essapercentagem éde
1%.»Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?3589/
82(x),oConselhosubmeteuaté1986asimportações de
certosprodutostêxteisoriginários depaísesterceirosa
umregimecomum;
4)Oartigo8?passaateraseguinteredacção :
Considerando quesetornaramnecessários umcertonú­
merodeajustamentos apósaentradaemvigordessere­
gulamento ;
«Artigo8?
Considerando queéconveniente queaComunidade
ponhaemaplicação essesajustamentos eque,parao
efeito,énecessáriointroduzir certasalterações noRegu­
lamento(CEE)n?3589/82,1.Ospaísesfornecedores quenãoconstamdos
AnexosXI,XII,XIIAeXIIBpodem,apósnotifica­
çãopréviaàComissão ,utilizarasquotas-partes atri­
buídasaosEstados-membros deacordocomasse­
guintesmodalidades :
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.a)Autilizaçãoporantecipação ,duranteumano,de
umapartedeumaquota-parte fixadaparaoano
seguinteseráautorizada paracadaumadascate­
goriasdeprodutosatéaolimitede5%daquota­
-partedoanodeutilização efectiva .ORegulamento CEEn?3589/82éalteradodoseguinte
modo.
1)Noartigo3?,ésuprimido on?2eosn°s3,4,5,6,e
7passamrespectivamente an°s2,3,4,5,6.Essasimportações antecipadas sãodeduzidas das
quotas-partes correspondentes fixadasparaoano
seguinte;
2)Aoartigo4?éaditadoonúmeroseguinte :
«3.Osn?s1e2doartigo4°nãoseaplicamaos
paísesqueconstamdosAnexosXI,XIIeXIIA.»b)Oreportedasquantidades quenãosãoutilizadas
duranteumanoparaaquota-parte correspon­
dentedoanoseguinteseráautorizada atéaoli­
mitede5%daquota-parte doanodeutilização
efectiva ; (>)JOn?L374de31.12.1982,p.106.

158 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
—nocasoreferidonaalíneac),nãohátransferên­
ciasparaascategorias 2e3eastransferências
entreascategorias 4,5,6,7e8sãolimitadasa
3,5%;
—nocasoreferidonaalínead),oexcessonãopode
ultrapassar 10%paraascategorias dogrupoIe
11%paraascategorias dosgruposIIeIII.
Asmesmasdisposições aplicar-se-ão aospaísesque
constamdosAnexosXIIAeXIIB,exceptonosca­
sosreferidosnasalíneasa),b)ec),paraosquaisnão
existeautorização paraascategorias 1,2e3.
4.Aaplicaçãoporumpaísfornecedor dodisposto
dosn°s1a3énotificada pelaComissão àsautorida­
desdoEstado-membro emcausa,oqualautorizará
asimportações emquestãoemconformidade comô
sistemadeduplocontrolodefinidonoAnexoVI.
5.Quandoaquota-parte deumEstado-membro
foraumentada nasequênciadaaplicaçãodosn°s1a
3dopresenteartigooudoartigo9?ouquandote­
nhamsidocriadaspossibilidades deimportações sup­
lementares noreferidoEstado-membro porforçado
artigo9?,naaplicaçãodon?1noanoemcursoou
duranteosanosseguintesnãoserãotidosemconside­
raçãotaisaumentosoupossibilidades deimportação
suplementares .»
5)Oartigo11?passaateraseguinteredacção :c)ComexcepçãodospaísesqueconstamdoAnexo
IX,emrelaçãoaosquaisaspercentagens nosca­
sosaseguirindicadossãode3,5%,astransferên­
ciasdequantidades paraascategorias do-grupoI
apenassepodemefectuarnoscasosseguintes :
—astransferências dacategoria 1paraascatego­
rias2e3sãoautorizadas atéaolimitede5%
daquota-parte fixadaparaacategoriaparaa
qualéfeitaatransferência ;
—astransferências entreascategorias 2e3são
autorizadas atéaolimitede5%daquota-parte
fixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaa
transferência ;
—astransferências entreascategorias 4,5,6,7e
8sãoautorizadas atéaolimitede5%da
quota-parte fixadaparaacategoriaparaaqual
éfeitaatransferência ;
Astransferências dequantidades nasdiferentes ca­
tegoriasdosgruposIIouIIIpodemserefectuadas
apartirdequalquercategoriadosgruposI,IIou
IIIatéaolimitede5%daquota-parte fixadapara
acategoriaparaaqualéfeitaatransferência .
Oquadrodeequivalência aplicávelàstransferên­
ciasacimareferidasconstadoAnexoI;
d)Aaplicaçãocumulativa dasdisposições dasalíneas
a),b)ec)nãopodeprovocar,duranteumanode­
terminado ,umexcessosuperiora15%dolimite
fixadoparaacategoria eparaoanoemcausa;
todavia,paraascategorias deprodutosoriginários
dospaísesqueconstamdoAnexoIX,oexcesso
nãopodesersuperiora11%paraascategoriasdo
grupoIea12,5%paraascategorias dosgruposII
eIII.
2.OpaísqueconstadoAnexoXIpodeutilizaras
quota-partes deacordocomasmesmasmodalidades
queasmencionadas non?1,exceptoque:
—noscasosreferidosnasalíneasa)eb),nãoexiste
autorização paraacategoria 1eaautorização
paraacategoria 2élimitadaa2,5%,
—nocasoreferidonaalíneac),astransferências
paraacategoria 2sãolimitadasa2,5%.
3.OpaísqueconstadoAnexoXIIpodeutilizaras
quota-partes deacordocomasmesmasmodalidades
queasmencionadas non?1,exceptoque:
—noscasosreferidosnasalíneasa)eb),nãoexiste
autorização paraascategorias 2e3,eaautoriza­
çãoparatodasasoutrascategorias élimitadaa
1%,exceptoseumaautorização suplementar até
aolimitede5%foracordadanasequência de
consultasrealizadas nostermosdoartigo14?,«Artigo11°
1.Aimportação naComunidade dosprodutostêx­
teisqueconstamdoAnexoI,originários dospaíses
fornecedores mencionados noAnexoIIenãosujeitos
aoslimitesquantitativos comunitários fixadosnoar­
tigo3?,serásubmetida aumsistemadecontroload­
ministrativo .
2.Seasimportações naComunidade dosprodutos
deumadeterminada categoriareferidosnon?1eori­
gináriosdeumpaísfornecedor ,ultrapassarem ,relati­
vamenteàsquantidades totaisdasimportações naCo­
munidade deprodutosdamesmacategoria,duranteo
anocivilanterior,aspercentagens indicadasnoqua­
droqueconstadoAnexoXIV,essasimportações po­
demsersujeitasalimitesquantitativos nascondições
estabelecidas nopresenteartigo.Esseregimepodeser
aplicadoapenasàsimportações comdestinoacertas
regiõesdaComunidade .
3.Seasimportações referidasnon?2numadeter­
minadaregiãodaComunidade ultrapassarem ,relati­
vamenteàsquantidades totaiscalculadas paraocon­
juntodaComunidade deacordocomapercentagem
previstanon?2,apercentagem fixadaparaessare­

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 159
giãonoquadroaseguirindicado,essasimportações
podemsersujeitasnessaregiãoalimitesquantitati­
vos:
Alemanha 28,5%
Benelux 10,5%
França 18,5%
Itália 15%
Dinamarca 3%
Irlanda 1%
ReinoUnido 23,5%
Grécia 2%tirdadatadenotificação dopedidodeconsultae
napendência deumasoluçãomutuamente satisfató­
ria,dassuasexportações deprodutosdacategoria
emcausaparaaComunidade ouparaumaou
maisdassuasregiões;
d)Napendência daconclusão dasconsultassolicita­
das,aComissãopodesujeitarasimportaççes de
produtosdacategoriaemcausaalimitesquantita­
tivosidênticosaossolicitados aopaísfornecedor
porforçadasalíneasb)ouc).Essasmedidasnão
prejudicam asmedidasdefinitivas atomarpela
Comunidade emfunçãodoresultadodasconsul­
tas.
Asmedidastomadasemaplicaçãodopresentenú­
meroserãoobjectodeumacomunicação daComis­
são,publicada imediatamente noJornalOficialdas
Comunidades Europeias .
6.Dasconsultascomopaísfornecedor emques­
tão,previstasnaalíneaa)don?5,poderesultara
conclusão deumconvénioentreessepaíseaComu­
nidade,ouaadopçãodeconclusões comuns,quanto
àintrodução eaoníveldoslimitesquantitativos .
Essesconvénios ouconclusões comunsdevemprever
agestãodoslimitesquantitativos acordados de
acordocomumsistemadeduplocontrolo .
7.Seaspartesnãochegarem aumasoluçãosatis­
fatórianoprazodeummêsacontardoiníciodas
consultas enoprazomáximodedoismesesacontar
danotificação dopedidodeconsulta,aComunidade
temodireitodeintroduzir umlimitequantitativo de­
finitivo,cujonívelanualnãopodeserinferioraoní­
velresultante dafórmulaestabelecida non?2,oua
106%doníveldasimportações atingidoduranteo
anocivilanterioràqueleemqueasimportações tive­
remultrapassado onívelresultante daaplicaçãoda
fórmulaprevistanon?2equederamlugaraopedido
deconsulta,sendoonívelatomaremconsideração o
maiselevadodosdois.
Todavia,noquedizrespeitoàHungria,aComuni­
dadetemodireitodeintroduzir umlimitequantita­
tivoaumnívelanualnãoinferioraoatingidopelas
importações dacategoria emquestãoemencionado
nanotificação dopedidodeconsultas .
Noquedizrespeitoaopaísmencionado noAnexo
XII,osprazosanteriormente referidosserãoreduzi­
dosparametade .
8.Osconvénios previstosnon?6serãoconcluídos
easmedidasprevistasnosn?s5e7ounosconvénios
ouconclusões comunsreferidasnon?6serãodecidi­
dasdeacordocomoprocedimento previstonoartigo
15°4.Osn°s2e3nãosãoaplicáveisquandoasper­
centagens nelesprevistasforematingidasdevidoàdi­
minuiçãodasimportações totaisnaComunidade ,e
nãoaumaumentodasexportações deprodutosorigi­
náriosdopaísfornecedor emcausa.
5.QuandoaComissão verificar,noâmbitodo
procedimento previstonoartigo15?,queestãoreuni­
dasascondições definidasnosn°s2e3equeconsi­
deraquedevesujeitarumadeterminada categoriade
produtosaumlimitequantitativo ,comoparecerfa­
voráveldoComitédeacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?:
a)Iniciaráconsultascomopaísfornecedor emcausa,
deacordocomoprocedimento previstonoartigo
14?tendoemvistachegaraumacordoouacon­
clusõescomunssobreumníveldelimitaçãoade­
quadoparaacategoriadeprodutosemquestão;
b)Napendência deumasoluçãomutuamente satisfa­
tória,aComissão solicitará,regrageral,aopaís
fornecedor emcausaquelimite,porumperíodo
provisório detrêsmesesacontardadataemque
foifeitoopedidodeconsulta,asexportações de
produtosdacategoriaemcausaparaaComuni­
dadeouparaaregiãoouasregiõesdomercado
comunitário especificadas pelaComunidade .Esse
limiteprovisório seráde25%doníveldasimpor­
taçõesatingidoduranteoanocivilanterioràquele
emqueasimportações tiveremultrapassado oní­
velresultante daaplicaçãodafórmulaprevistano
n?2etiveremdadoorigemaopedidodeconsulta,
oua25%donívelresultantedaaplicaçãodafór­
mulaprevistanon?2,sendoonívelatomarem
consideração omaiselevadodosdois;
Todavia,emcircunstâncias excepcionalmente gra­
ves,aComissãopodesolicitaraospaísesfornece­
doresqueconstamdosAnexosXIIAeXIIBa
suspensão aonívelindicadopelaComissão ,apar­
tirdadatadenotificação dopedidodeconsulta,
dassuasexportações deprodutosdacategoriaem
causa;
c)AComissãopodesolicitaraospaísesfornecedores
queconstamdosAnexosIXeXIIasuspensão ou
alimitaçãoaonívelindicadopelaComissão ,apar­

160 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
9.Onívelanualdoslimitesquantitativos fixados
porforçadosn?s5a8nãopodeserinferioraonível
dasimportações ,naComunidade ounaregiãooure­
giõesemcausaem1980,dosprodutosdamesmaca­
tegoriaeoriginários domesmopaísfornecedor .
10.Semprequeaevoluçãodasimportações totais
naComunidade deumprodutosujeitoaumlimite
quantitativo fixadoporforçadosn°s5a8otornar
necessário ,onívelanualdesselimitequantitativo será
aumentado ,apósconsultadopaísfornecedor ,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?,
tendoemvistaassegurarorespeitodascondiçõesde­
finidasnosn?s2e3.
11.Oslimitesquantitativos fixadosporforçados
n?s6e8incluemumataxadeaumentoanualdeter­
minadadecomumacordocomopaísfornecedor em
causanoâmbitodoprocedimento deconsultapre­
vistonoartigo14°
12.Oslimitesquantitativos fixadosporforçados
n?s5a8nãoseaplicamaosprodutosquetiverem
sidoexpedidosparaaComunidade ,desdequeexpe­
didospelopaísfornecedor dequesãooriginários ,
tendoemvistaasuaexportação paraaComunidade ,
antesdadatadenotificação dopedidodeconsulta .
13.Oslimitesquantitativos fixadosporforçados
n°s5a8serãogeridosnostermosdosartigos3?e4?
e6?a10?,salvodisposição emcontrárioadoptadade
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?.»
6)Oartigo13?passaateraseguinteredacção :limitesquantitativos ,equesedeveprocederaosne­
cessáriosajustamentos ,aComunidade solicitaráoiní­
ciodeconsultasdeacordocomoprocedimento des­
critonoartigo14?tendoemvistachegaraum
acordosobreumajustamento equivalente doslimites
quantitativos correspondentes .
2.Napendênciadoresultadodasconsultasreferi­
dasnon?1,aComissãopodepediraopaísfornece­
doremcausaquetome,atítulopreventivo ,asmedi­
dasnecessárias paraassegurarqueosajustamentos
doslimitesquantitativos acordados nasequênciades­
sasconsultaspossamserefectuados paraoanoem
quetenhasidoapresentado opedidodeconsultaou
paraoanoseguinteseolimitequantitativo parao
anoemcursoestiveresgotado,semprequeestejapro­
vadoqueolimitefoiiludido.
3.SeaComunidade eopaísfornecedor nãoche­
garemaumasoluçãosatisfatória noprazoestabele­
cidonoartigo14?,equandoaComissãoverificarque
ainobservância dolimitetenhasidoclaramente pro­
vada,deduzirádoslimitesquantitativos umvolume
equivalente deprodutosoriginários dopaísfornece­
doremcausa,deacordocomoprocedimento pre­
vistonoartigo15?.
4.Noquedizrespeitoaospaísesmencionados nos
AnexosXII,XIIAeXIIB,opresenteartigoéigual­
menteaplicávelàsimportações efectuadas depoisde1
deJaneirode1982.Opresenteartigoéigualmente
aplicávelàsimportações realizadas antesdessadata
nocasodenãoteraindaresultadoumasoluçãomu­
tuamente satisfatória dasconsultas eventualmente rea­
lizadascomopaísfornecedor emcausatendoem
vistaumajustamento doslimitesquantitativos antes
daentradaemvigordopresenteregulamento .»
7)Osanexossãosubstituídos pelosanexosdopresente
regulamento .«Artigo13°
1.Sempreque,nasequênciadeinquéritoscondu­
zidosdeacordocomosprocedimentos estabelecidos
noAnexoV,aComissãoverificarqueasinformações
dequedispõefazemprovadequeosprodutosoriginá­
riosdeumpaísfornecedor mencionado noAnexoII
esujeitosaoslimitesquantitativos referidosnoartigo
3?ouintroduzidos porforçadoartigo11?foram
objectodetransbordo ,dedesvioouimportados de
qualqueroutromodonaComunidade ,iludindoestesArtigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em19deDezembro de1983.
PeloConselho
OPresidente
G.VARFIS

11/Fasc.19 161 JornalOficialdasComunidades Europeias
ÍNDICE
Páginas
ANEXOI Listadosprodutosreferidanoartigo1? 162
ANEXOIA Composição dosgruposdecategorias 189
ANEXOII Listadospaísesfornecedores ,referidosnoartigo1? 190
ANEXOIII Limitesquantitativos comunitários eregionais 191
ANEXOIV Esteanexoésuprimido enquantotal,vistoqueoseuconteúdo
constadoAnexoIIIacimarererido
ANEXOV Previstonoartigo2?(origemecooperação administrativa ) 306
ANEXOVI Previstonoartigo10?(classificação dosprodutos,sistemadeduplo
controlo,formaeapresentação dosdocumentos paraaexportação )308
ANEXOVII Previstonoartigo4?(produtosdoartesanato edofolclore) 321
ANEXOVIII Previstonon?2doartigo4?enoAnexoVII 325
ANEXOIX Previstonosartigos6?,8?e11?enoAnexoX 325
ANEXOX Previstonon?5doartigo6?(preço) 326
ANEXOXI Previstonoartigo8? 328
ANEXOXII Previstonosartigos5?,8?,11?,13?e14? 328
ANEXOXIIA Previstonosartigos5?,8?,11?,13?e14? 328
ANEXOXIIB Previstonosartigos5?,8?,11?,13?e14? 328
ANEXOXIII Previstonoartigo6?(tráfegodeaperfeiçoamento passivo) 329
ANEXOXIV Previstonoartigo11? 331

162 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS
(referidanoartigo1?)
Aexpressão «vestuárioparabebés»compreende igualmente vestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive .
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a123,essesprodutos
consideram -secomosendoexclusivamente constituídos porlãoupêlosfinos,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais .
GRUPO IA
Quadrodas
equivalências
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
55.05 1 Fiosdealgodao,nãoacondicionados para
vendaaretalho55.05-13 ,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,
46,48,51,53,55,57,
61,65,67,69,72,78,
81,83,85,87
255.09 Outrostecidosdealgodão :
Tecidosdealgodãocomexcepção dos
tecidosapontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosdaredecomnó:55.09-03 ,04,05,
08,09,10,11,
14,15,16,17,
29,32,34,35,
39,41,49,51,
54,55,56,57,
63,64,65,66,
69,70,71,73,
77,78,79,80,
83,84,85,87,
90,91,92,93,9806,07,
12,13,
19,21,
37,38,
52,53,
59,61,
67,68,
75,76,
81,82,
88,89,
,99
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados55.09-06 ,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,
67,70,71,73,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99
356.07
ATecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifici­
ais,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os(«tecidosturcos»))etecidosdefroco:56.07-01 ,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
56.07-01 ,05;07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusbranqueados

11/Fase.19 163 JornalOficialdasComunidades Europeias
GRUPO IB
Quadrodas
equivalências
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
Peças/Kgg/peça
154 460.04
BI6,48
60.04-19 ,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-Shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha ,comexcepçãodevestuário
parabebés,emalgodãooufibrastêxteis
sintéticas :T-Shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais ,comexcepçãodevestuá­
rioparabebésIIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)
560.05
AI4,53 221 Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
Camisolas ,pullovers (comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha ,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiaisIIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43
661.01
BVd)Vestuárioexteriorparahomenserapazes : 1,76 568
1
2
3
1
2
3e)
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras ,raparigas ecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais61.01-62 ,64,66,72,74,
76
61.02-66 ,68,72
760.05 5,55 180
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :

164 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN!dapautaCódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
Peças/Kgg/peça
7
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,84Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças :
B.Outro:
Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigasecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11 ,15,19Roupasinteriores parahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhos epu­
nhos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60 217

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 165
GRUPO IIA
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão
2062.02
BIa)
c)
62.02-12 ,13,19Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Roupadecama,tecida
2256.05
A
56.05-03 ,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21 ,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticas eartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas eartificiais)nãoacondicionadas
paravendaaretalho :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontínu­
as;nãoacondicionadas paravendaareta­
lho:
a)Entreosquais,acrílicos
23 56.05
B
56.05-51 ,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticasouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas eartificiais)nãoacondicionados
paravendaaretalho :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontínu­
as,nãoacondicionadas paravendaareta­
lho

166 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
32ex58.04
58.04-07 ,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
nV55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticas ouartificiais
a)Entreosquaisveludosdealgodãocôte­
lés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40 ,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outra :
Roupademesa,detoucador ,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 167
GRUPO IIB
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
Peças/kgg/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11 ,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactos esemelhantes de
malhanãoelástica,semborracha :
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas ,parasenhoras24,3
pares41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,85Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras ,raparigas ecrian­
ças(exceptobebés);demalhanãoelástica,
semborracha ,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas17 59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revestidos ourecobertos ,dosn?
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41 ,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexclusãodos
dacategoria 14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuário exteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revistidos ourecobertos dosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras ,raparigas e
crianças1,1 909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,35,36,
37,39,40Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos ,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigas ecrianças,comexclusão
dovestuáriodacategoria 15A,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais0,84 1190

168 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos ,tecidos(incluindo os
conjuntos compostos porduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmente vendi­
dasemconjunto),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais ,comexclu­
sãodovestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BV)a)1
2
361.01-34 ,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,43 700
1861.03
B
C
61.03-51 ,55,59,81,85,
89Roupasinteriores parahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhos epu­
nhos:
Roupasinteriores ,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,efelã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30 ,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros :
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkg(peso
líquido)59 17
21 6101
BIV
61.02
BIId)
61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Parkas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3 435

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 169
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/Kgg/peça
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,83Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas ,para
senhoras ,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbebés)3,9 257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45 ,46,47,48
61.02-48 ,52,53,54Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestidos detecidoevestidosdemalha,
parasenhoras ,raparigas ecrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais3,1 323
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51 ,52,54,58,
61.02-57 ,58,62Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuário exteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça ,para
senhoras,raparigas ecrianças(comexcep­
çãodosbebés)detecidooumalha2,6 385

170 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/Kgg/peça
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61 ,62,64Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Calçasdemalha(comexcepção dos
shorts),quenãosejamparabebés,de
lã,algodãooufibrastêxteisousintéti­
casouartificiais1,61 620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Saias-casaco detecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemaeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmente vendidas
emconjunto),parasenhoras ,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbebés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepcãodovestuárioparaa
práticadeesqui1,37 730
30A61.04
BI
61.04-11 ,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras ,raparigas ecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais4,0 250
30B61.04
BII
61.04-91 ,93,98Roupasinterioresparasenhoras ,raparigas e
crianças :
Roupasinteriores tecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigas ecrianças (comexcepção
dosbebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes detecidos,com­
preendendo osdemalha,mesmoelásticos :
Suspensórios paraseiosesemelhantes ,
tecidosoudemalha18,2 55

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 171
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/Kgg/peça
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha ,parabebés
7360.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Fatosdetreinoparadesporto (trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,67 600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestuário detrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigas e
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,6 625
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09 ,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntos paraapráticade
esqui,compostos porduasoutrêspeçase
outrovestuário exterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias 6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ouartificiais

172 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadorias
Peças/Kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07 ,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseusese
vestuáriodequartoanálogoeoutrovestuá­
rioexterior,tecidos,parasenhoras ,rapari­
gasecrianças,comexclusãodovestuário
dascategorias 6,7,15A,15B,21,26,27,
29,76,79e80,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
8360.05
AIIa)
b)4Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha ,comexcepção do
vestuáriodascategorias 5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiaishh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
U)11
22
33
4460.05-04 ,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 173
GRUPO IIIA
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
Peças/kgg/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)151.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifici­
ais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
II.Outros :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietileno oude
polipropileno atéde3mdelargura;
sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifici­
aiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massimilaresdepolietileno oudepolipro­
pileno,de3moumaisdelargura
3551.04
AIV
51.04-10 ,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10 ,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifici­
ais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas contínu­
as,quenãosejamparapneumáticos ,eque
nãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55 ,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55 ,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifici­
aiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais contínu­
as,quenãosejamparapneumáticos eque
nãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepção dos
crusoubranqueados

74 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
3756.07
B
56.07-50 ,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50 ,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifici­
aisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os«tecidosturcos»)etecidosdefroco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Cortinados (comexcepçãodascortinas)e
artefactos paraguarnição deinteriores ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01,02,03,04,08,09,
10,12,20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxtei?sintéticas contínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdetorção

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 175
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
420ex51.01
B
51.01-50 ,61,67,68,71,
77,78,80Fiosdefibrastêxteissintéticas eartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormetrodetor­
çãoefiossimplesnãotexturizados deace­
tato
43 51.03 51.03-10 ,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
contínuas ,acondicionadas paravendaareta­
lho
44 51.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifici­
aiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas contínu­
as,contendo fiosdeelastómeros
45 51.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteissintéticas eartificiais
contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais contínu­
as,contendo fiosdeelastómeros
46 ex53.05
53.05-10 ,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros )cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
47 53.06
53.08
A
53.06-21 ,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11 ,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados ,
nãoacondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
48 53.07
53.08
B
53.07-02 ,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21 ,25Fiosdelãpenteada ,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosepenteados ,não
acondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados ,não
acondicionados paravendaaretalho
(')Estacategorianãoincluídosfiosnãotexturizados simplesdeacetates,detorçãocompreendida entre120e250voltas,inclusive,pormetro,incluídos ,
entreoutros,noscódigosNimexe51.01—76e79.

76 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11 ,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros )oude
crina,acondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
50 53.11 53.11-01 ,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21 ,23,28Fibrastêxteissintéticas ouartificiais descontí­
nuasedesperdícios defibrastêxteissintéticas
ouartificiais (contínuasoudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardadosou
penteados
5556.04
A
56.04,U,13,15,16,17,
18Fibrastêxteissintéticas ouartificiais descontí­
nuasedesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
eartificiais (contínuas edescontínuas ),carda­
dos,penteados oupreparados poroutraforma
paraafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas ,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios ,cardados
oupenteados
5656.06
A
56.06-11 ,15Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticasouartificiais),acondicionadas
paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontínu­
as(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalho

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 177
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticas ouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontínu­
as(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04 ,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01 ,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente cortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmocon­
feccionados ,tecidosdenominados «Kelim»
ou«Kilim»,«Schumacks »ou«Soumak»,
«Caramania »esemelhantes ,mesmocon­
feccionados
Revestimentos depavimentos emfeltro
60 58.03
58.03-00Tapeçarias tecidasmanualmente (género
Gobelins ,Flandres,Aubussen ,Beauvais e
semelhantes )oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmocon­
feccionadas :
Tapeçarias feitasàmão
61 58.05
AIa)
c)
II
B58.05-01 ,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindo asformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactos den?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,eomexcepçãodeeti­
quetaseartigossemelhantes ;bolducs
62 58.06
58.0758.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80Etiquetas ,emblemas eartefactos semelhantes ,
tecidos,masnãobordados ,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrança­
dosempeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentais análogos ,empeça;glandes,
borlas,pomponsesemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos (comexclusão
dosfiosmetalizados efiosdecrinarevesti­
dos);entrançados empeça;outrosartigos
depassamanaria ouornamentais análogos ,
empeça;glandes,borlas,pompons e
semelhantes

178 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19
N?dapauta
aduaneira comumQuadrodas
equivalênciasCategoria CódigoNirnexe(1984) Designação dasmercadorias
Peças/kgg/peça
62
(cont.)58.08 58.08-10 ,90 Tulesetecidosdcredecomnó,lisos
58.09 58.09-11 ,19,21,31,35,
39,91,95,99Tules,filéetecidosderedecomnó,com
desenhos ;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,tirasouemaplicações
Bordadosempeça,tirasouaplicações 58.10 58.10-21 ,29,41,45,49,
51,55,59
6360.01
BIa)
60.06
ATecidosdemalhanaoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes :
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros60.01-30
60.06-11 ,18 Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha
6460.01
BIb)2
3Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha ,empeça,defibras
têxteissintéticas60.01-51 ,55
6560.01
A
BIb)4
II
CITecidosdemalhanãoelástica,semborracha ,
empeça:
comexcepçãodosartefactos dascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais60.01-01 ,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97
66 Cobertores emantas : 62.01
A
BI
IIa)
b)cj62.01-10 ,20,81,85,93,
95Cobertores dela,algodaooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 179
GRUPO IIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50 ,60,70,80Luvasesemelhantes demalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidas dematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadas ou
revestidas dematériasplásticas17pares 59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93 ,94,95,96,97,
98,99
60.06-92 ,96,98
60.05-97Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes :
B.Outros :
Acessórios devestuário eoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuário)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos (comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha ,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantes depelitilenooupeli­
propileno
69 60.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas ,parasenhoras ,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbebés)7,8 128
70 60.04
BIII
60.04-31 ,33,34Roupasinteriores demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Meias-calça ,vulgarmente designadas col­
lants30,4 33

180 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivos acessórios eou­
trasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
b)Outro:
1.Vestuário parabebés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
Vestuárioexteriordemalha,para
bebés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11 ,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16 ,18Vestuário exterior,respectivos acessórios eou­
trasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha ,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes:
B.Outros :
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais9,7 103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71 ,72,73,74Vestuárioexterior,respectivos acessórios eou­
trasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuário exteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Saias-casaco (compreendendo oscon­
juntosquesecompõem deduasoutrês
peçasquesejamencomendadas ,acondi­
cionadas,transportadas enormalmente
vendidasemconjunto),emmalhanão
elástica,semborracha,parasenhoras,
raparigas ecrianças(comexcepçãodos
bebés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui1,54 650

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 181
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1984) Designaçao dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuário exterior,acessórios devestuário e
outrosartefactos demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuário exterioreacessórios devestuá­
rio:
II.Outro :
Fatoseconjuntos completos (com­
preendendo osconjuntos quesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trahs­
portadasenormalmente vendidasem
conjunto),demalhanãoelástica,sem
borracha ,parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais ,comexcepçãodevestuá­
rioparaapráticadeesqui0,80 1250
77\
60.03
BIIa)
60.03-24 ,26Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,de
malhanãoelástica,semborracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas,para
senhoras40pares 25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Vestuárioexteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
A.Vestuário parabebés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
A.Vestuárioparabebés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Vestuáriotecidoparabebés,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras :
Roupasinteriores ,exceptoparabebés,de
malhanãoelástica,semborracha ,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30 ,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecachenés,véuseartefactos
semelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticas ouartificiais

182 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
Peças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30 ,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E ,
61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes ,detecidoscom­
preendendo osdemalha,mesmoelásticos :
Espartilhos ,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,ligaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodossuspensó­
riosparaseiosesemelhantes ,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas :8,8 114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhantes ,
comexcepçãodosdemalha
8861.11
61.11-00Outrosacessórios devestuário confecciona­
dos:sovacos,chumaços eombreiras ,cintose
cinturões ,regalos,mangasprotectoras ,etc:
Comexcepçãodosdemalha

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 183
GRUPO IIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
90ex59.04
59.04-11 ,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas ,entrançados ounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Tendas
92,51.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03 ,52
'59.11-15Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifici­
aiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oudelâminasdosn°s51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha ,nãocompreenden­
doosdasubposição B:
III.Outros :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiais etecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30 ,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
Sacosesimilaresdeembalagem detecidos
defibras,comexcepção dosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresde
polietileno oupolipropileno
94 59.01 59.01-07 ,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivas obras;poeiras
(tontisses)eborbotos ,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35 ,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpreg­
nadosourevestidos ,excluindo osrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11 ,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos ,erespectivas obras:
comexcepçãodovestuário erespectivos
acessórios

184 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
9759.05
59.05-11 ,21,29,91,99Redesfabricadas comasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadas comfios,cor­
déisoucordas :
Redesfabricadas comfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadas comfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactos fabricados comfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos :
Artefactos fabricados comfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactos emtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10 ,90 Tecidosrevestidos decolaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizados naencadernação ,
cartonagem ,indústriadeartefactosdestinados
aacondicionamento ouusossemelhantes (per­
calinarevestida ,etc.);telasparadecalqueou
transparentes paradesenho;telaspreparadas
parapintura;talagarça ,merlimesemelhantes ,
parachapelaria
100 59.08 59.08-10 ,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidos oucobertos
dederivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificados com
essasmatérias
101 ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
102 59.10 59.10-10 ,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturas paraochãoeoutrosartefactosde
usosemelhante queconsistam numrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
103 59.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11 ,14,17,20Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
Comexcepçãodosparapneumáticos•

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 185
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
Peças/kgrodas
ências
g/peça
104 59.12
59.12-00Outrostecidosimpregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes :
Tecidosimpregnados ourevestidos ,com
excepçãodosdascategorias 99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusosemelhantes
105 59.13 59.13-01 ,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos (excluindo osdemalha)
constituídos pormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
106 59.14 59.14-00 Torcidas dematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas ,paracandeeiros ,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico
107 59.15 59.15-10 ,90 Mangueiras parabombasetubossemelhantes ,
dematériastêxteis,mesmocomarmaduras ou
acessórios deoutrasmatérias
108 59.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento ,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
109 62.04
AI
ßI
62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados ,velasparaembarcações etol­
dostecidos
110 62.04
AIII
BIII
62.04-25 ,75Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos
111 62.04
AIV
BIV
62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo ,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticos etendas
112 62.05
A
B
D
E 62.05-01 ,10,30,93,95,
99Outrosartefactos confeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
Outrosartefactos confeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114

186 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapautaCódigoNimexe(1984) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
Peças/kgg/peça
113 62.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes :
Rodilhas,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10 ,29,32,38,49,
51,59,71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

11/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 187
GRUPO TV
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
115 54.03 54.03-10 ,31,35,37,39,
50,61,69Fiosdelinhoouderami,nãoacondicionados
paravendaaretalho
116 54.04 54.04-10 ,90 Fiosdelinhoouderami,acondiconados para
vendaaretalho
117 54.05 54.05-21 ,25,31,35,38,
51,55,61,68Tecidosdelinhoouderami
118 ex62.02
BIb)
62.02-15Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outras :
Roupadecama,delinhoouderami,com
excepçãodadecama
119 ex62.02
BIIb)
IIIb)
62.02-61 ,75Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outras :
Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha,delinhoouderami,
comexcepçãodasdemalha
120 62.02
AI
BIVb)
62.02-01 ,87Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
Cortinados ,cortinaseoutrosartefactospara
guarnição deinteriores ,delinhoouderami,
comexcepçãodosdemalha
121 ex59.04
59.04-60Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não,delinhoourami

188 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
Peças/kgg/peça
12262.03
BIa)
62.03-20Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
I.Usados :
a)Detecidosdelinhooudesisal:
Sacosesimilarespáraembalagem ,
usados,delinhodesisal,comexcep­
çãodosdemalha
123ex58.04
ex61.06
F
58.04-80
61.06-90Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n°s55.08e55.05
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosom­
bros,cachecóis ecachenés,mantilhas,véuse
artefactos semelhantes :
Veludospelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,tecidos,delinhoourami,com
excepçãodosdefitas
Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros,cachecóis ecachenés,mantilhas ear­
tefactossemelhantes ,delinhoourami,com
excepçãodosdemalha

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 189
ANEXOIA
Composição dosgruposdecategorias
GRUPO I Categorias
Categorias1,2,3
4,5,6,7,8
GRUPO II Categorias 9,20,22,23,32,39ATêxteis
BVestuário
ATêxteis
BVestuário
ATêxteis
BVestuárioCategorias 12,13,14A,14B,15A,15B,16,17,18,19,
21,24,26,27,28,29,30A,30B,31,68,73,
76,78,81,83
GRUPO III Categorias 33,34,35,36,37,38A,38B,40,41,42,43,
44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,
56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66
Categorias 10,67,69,70,71,72,74,75,77,80,82,84,
85,86,87,88
Categorias 90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,
102,103,104,105,106,107,108,109,110,
111,112,113,114CProdutos têxteis
industriais
GRUPO IV Categorias 115,116,117,118,119,120,121,122,123 Produtos delinho
erami
Nota:
Acategoria 10compreende asantigascategorias 10e11doRegulamento (CEE)n?3059/78.
Acategoria24compreende asantigascategorias 24e25doRegulamento (CEE)n?3059/78.
Acategoria 19compreende asantigascategorias 19e89doRegulamento (CEE)n?3059/78.
Acategoria72compreende asantigascategorias 72e79doRegulamento (CEE)n?3059/78.

190 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
ANEXO II
LISTADOSPAÍSESFORNECEDORES
Referidanoartigo1?
Indonésia Bangladesh
Brasil
BulgáriaMacau
Malásia
Checoslováquia
Colômbia
CoreiadoSulMéxico
Paquistão
Peru
Polónia
RoméniaEgiptoO
Filipinas
Singapura Guatemala
Haiti
HongKong
HungriaSriLanka
Tailândia
Uruguai
índia
(')OAcordonãoseaplicaàcategoria 1esócobreosartigosdealgodãodasoutrascategorias .

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 191
ANEXOIII
LIMITESQUANTITATIVOS ENTRE1983e1986
Refere-sequeédefinitivaarepartição entreosEstados-membros ,doslimitesquantitativos comunitários ,
noquedizrespeitoaosanosde1983e1984.Paraosanosde1985e1986,essarepartição épublicada a
títuloindicativo easuaversãodefinitivaseráobjecto,noiníciodecadaumdessesanos,deumregula­
mentocomunitário .
Naausênciadedefiniçãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a123,essesprodutos
entendem-secomosendoexclusivamente constituídos delãoupêlosfinos,dealgodãooudefibrastêxteis
sintéticasouartificiais .

GRUPO IA192 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
155.05 55.05-13 ,19,21,Fiosdealgodãonãoacondicionados paraBrasil Dtoneladas 1181211818 11824 11830
25,27,29,33,35,vendaaretalho F 3274 3281 3288 3295
37,41,45,46,48, I 3419 3421 3424 3426
51,53,55,57,61, BNL 6364 6366 6368 6370
65,67,69,72,78, UK 660 670 679 687
81,83,85,87 IRL 1431 1431 1-431 1432
DK 482 482 482 483
GR 202 202 203 204
CEE 27644276712769927727
Bulgária Dtoneladas 6 6 6 6
F 23 23 23 23
I 25 25 25 25
BNL 5 5 5 5
UK 9 9 9 9
IRL 5 5 5 5
DK 3 3 3 3
GR 7 7 7 7
CEE 83 83 83 83
Colômbia Dtoneladas 3530 3532 3534 3536
F 670 672 674 676
I 963 964 965 966
BNL 945 945 945 945
UK 648 650 652 655
IRL 322 322 322 322
DK 283 283 283 283
GR 11 11 11 11
CEE 7372 7379 7386 7394
CoreiadoSulDtoneladas 307 307 307 307
F 49 49 50 50
I 17 17 17 18
BNL 63 63 63 63
UK 3 4 5 5
IRL 4 4 4 4
DK 2 2 2 2
GR 355 355 355 355
CEE 800 801 803 804

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
i Checoslováquia
(cont.)
Hungria
MéxicoEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Dtoneladas 59 59 59 59
F 10 10 10 10
I 172 172 172 172
BNL 26 26 26 26
UK 16 16 17 17
IRL 5 5 5 5
DK 10 10 10 10
GR 20 20 20 20
CEE 318 318 319 319
Itoneladas 252 253 ■255 256
BNL 237 238 239 241
Dtoneladas 953 955 957959
F 809 810 811 812
I 1131 1131 1131 1132
BNL 2000 2000 2000 2000
UK 200 202 204 206
IRL 71 71 71 71
DK 95 95 95 95
GR 10 10 10 10
CEE 5269 5274 5279 5285
Dtoneladas 1498 1508 1517 1526
F 1226 1236 1245 1254
I 1983 1986 1990 1993
BNL 1213 1215 1217 1219
UK 644 655 667 678
IRL 402 402 402 402
DK 227 227 227 228
GR 57 57 58 59
CEE 7250 7286 7323 7359
Dtoneladas 1618 1619 1620 1621
F 311 312 313 314
I 1574 1574 1574 1574
BNL 333 333 333 334
UK 87 89 91 92
IRL 201 201 201 201
DK 300 300 300 300
GR 16 16 16 17
CEE 4440 4444 4448 445311/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 193Paquistao
PeruO
OVerapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem*
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
1
(cont.)Roménia toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE674
263
12
20
13
21
11
8
1022674
263
12
20
14
21
11
8
1023674
263
12
20
15
21
11
8
1024674
263
12
20
16
21
11
8
1025
55.09 Brasil toneladas 2 Outrostecidosdealgodão :
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosapontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas,tecidosde
froco,tulesetecidosderedecomnó:D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE6248
1855
3687
1870
2343
584
270
36
168936282
1871
3701
1876
2354
584
271
386320
1889
3712
1883
2362
584
272
406356
1907
3727
1890
2369
584
273
42
1714855.09-03 ,04,05,
06,07,08,09,10,
11,12,13,14,15,
16,17,19,21,29,
32,34,35,37,38,
39,41,49,51,52,
53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,
66,67,68,69,70,
71,73,75,76,77,
78,79,80,81,82,
83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,
98,99194 JornalOficialdasComunidade ?;Europeias 11/Fase.1916977 i17062
Bulgária Dtoneladas 307 309 312 315
F 142 143 144 145
I 294 295 296 297
BNL 540)550 550)55(
UK 61 62 63 64
IRL 9 9 9 9
DK 151 151 151 151
GR 202 202 202 202
CEE 1220 1226 1232 1238
Dtoneladas 1403 1414 1427 1439
F 510 516 524 529
I 2115 2119 2122 2125
BNL 347 349 351 353
UK 1170 1174 1178 1182
IRL ! 70 70 70 70
DK ! 80 80 80 80
GR 12 13 14 15
CEE 5707 5735 5764 5793Colômbia (')
{)Verapêndice.

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
2 CoreiadoSul
(cont.)
ChecoslováquiaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Dtoneladas 1098 1100 1102 1104
F 490 492 493 494
I 564 565 566 567
BNL 1075 1075 1075 1075
UK 1190 1191 1191 1191
IRL 21 21 22 22
DK 974 974 974 974
GR 31 31 31 32
CEE 5443 5449 5454 5459
Dtoneladas 2555 25672580 2593
F 850 856 862 868
I 320 325 329 334
BNL 250 252 255 257
UK 280 284 287 290
IRL 475 475 475 475
DK 980 980 980 980
GR 290 291 292 293
CEE 6000 6030 6060 6090
Dtoneladas 950 964 978 992
F 940 947 953 960
I 1775 1780 1784 1789
BNL 860 862 865 868
UK 1690 1694 1697 1700
IRL 25 26 26 26
DK 200 200 200 200
GR 60 61 62 63
CEE 6500 6534 6565 6598
Dtoneladas 737742 748 755
F 591 594 597 600
I 721 723 725 727
BNL 405 406 407 408
UK 10158101601016110162
IRL 450 450 450 45Q
DK 81 81 81 81
GR 41 41 41 41
CEE 1318413197132101322411/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 195Egipto
Hong-Kong

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
2
(cont.)PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Hungria Dtoneladas 623 627 631 635
F 341 343 345 347
I 85 88 90 92
BNL 71 72 74 76
UK 412 413 414 415
IRL 39 39 39 39
DK 340 340 340 340
GR 253 253 253 253
CEE 2164 2175 2186 2197
índia Dtoneladas 4479 4520 4565 4610
F 4702 4721 4744 4765
I 2372 2388 2400 2417
BNL 1554 1562 1571 1579
UK 26512265262653626544
IRL 376 376 376 376
DK 505 506 507 508
GR 83 85 87 89
CEE 40583406844078640888
Malásia Dtoneladas 1584 1604 1626 1647
F 172 181 192 202
I 506 514 520 528
BNL 488 492 496 500
UK 753 759 764 768
IRL 10 10 10 10
DK 177 177 177 178
GR 12 13 14 15
CEE 3702 3750 3799 3848
Paquistão Dtoneladas 2743 2785 2830 2875
F 1662 1682 1704 1725
I 2593 2609 2619 2636
BNL 1555 1563 1572 1580
UK 10551 10564 1057410583
IRL 781 781 781 781
DK 512 513 514 516
GR 35 37 40 41
CEE 20432205342063720740,196 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
2 Peru
(cont.)
PolóniaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Dtoneladas 642 647653 659
F 262 265 268 271
I 1105 1107 1109 1111
BNL 325 326 327 328
UK 112 114 115 116
IRL 69 69 69 70
DK 119 119 119 119
GR 16 16 16 16
CEE 2650 2663 2676 2690
Dtoneladas 442 445 449 452
F 395 397 399 401
I 149 150 151 152
BNL 188 189 190 191
UK 150 151 152 153
IRL 101 101 101 101
DK 54 54 54 55
GR 218 218 218 218
CEE 1697 1705 1714 1723
Dtoneladas 1514 1522 1530 1538
F 986 990 995 1000
I 300 304 306 310
BNL 722 723 725 726
UK 100 103 105 107
IRL 40 40 40 40
DK 190 190 190 190
GR 48 48 48 48
CEE 3900 3920 3939 3959
Dtoneladas 566 571 576 581
F 260 262 265 267
I 557560 561 563
BNL 345 346 347 348
UK 745 747 748 750
IRL 22 22 22 22
DK 13 13 13 14
GR 12 12 13 13
CEE 2520 2533 2545 255811/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 197Roménia
Singapura

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
2 Tailândia Dtoneladas 3356 3374 3393 3412
(cont.) F 363 371 380 390
I 2197 2204 2209 2216
BNL 746 750 755 758
UK 871 877 881 885
IRL 54 54 55 55
DK 1167 1167 1167 1167
GR 21 22 23 24
CEE 8775 8819 8863 8907
2a)-
55.09-06 ,07,08,a)Dosquaisoutros,comexcepçãodosBrasil Dtoneladas 686 689 693 696
09,51,52,53,54,crusoubranqueados F 263 264 265 267
55,56,57,59,61, I 526 529 531 534
63,64,65,66,67, BNL 568 571 574 577
70,71,73,83,84, UK 423 425 427 429
85,87,88,89,90, IRL 507 510 512 515
91,92,93,98,99 DK 88 88 89 89
GR 11 11 11 11
CEE 3072 3087 3102 3118
Bulgária Dtoneladas 105 106 106 107
F 60 60 61 61
I 72 72 73 73
BNL 20O 20C)20O 20O
UK 20 20 20 20
IRL 9 9 9 9
DK 34 34 35 35
GR 138 139 139 140
CEE 458 460 463 465
CoreiadoSulDtoneladas 134 134 135 135
F 59 59 59 59
I 69 69 69 69
BNL 131 131 131 132
UK 143 144 144 144
IRL 4 4 4 4
DK 121 121 121 121
GR 6 6 6 6
CEE 667 668 669 670198 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
2a) Checoslováquia Dtoneladas 1881 1890 1900 1909
(cont.) F 280 281 283 284
BNL 120 121 121 122
UK 194 195 196 197
DK 627 630 633 636
Egipto Dtoneladas 185 186 187 188
F 185 186 187 188
I 363 365 367 368
BNL 174 175 176 177
UK 341 343 344 346
IRL 5 5 5 5
DK 40 40 40 41
GR 12 12 12 12
CEE 1305 1312 1318 1325
Hong-Kong Dtoneladas 636 637 637 638
F 510 510 511 512
I 622 623 623 624
BNL 350 350 351 351
UK 8766 87758784 8792
IRL 389 389 390 390
DK 70 70 70 70
GR 37 37 37 37
CEE 11380 11391 11403 11414
Hungria Dtoneladas 435 437 439 442
! F 230 231 232 233
., j ! I 33 33 34 34
BNL 36 36 37 37
UK 391 393 395 397
IRL 29 29 29 29
i ; : DK 283 285 I286 287
! i GR 231 232 ¡233 234
!CEE 1668 1676 ¡1685 169311/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 199

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
2a) índia Dtoneladas 842 891 940 989
(cont.) F 659 698 737 776
I 442 468 494 520
BNL 721 763 805 847
UK 2822 2987 3152 3317
IRL 123 130 137 144
DK 339 359 379 399
GR 36 38 40 42
CEE 5984 6334 6884 7034
Malásia Dtoneladas 785 795 806 816
F 54 55 56 56
I 148 150 152 154
BNL 81 82 83 84
UK 231 234 237 240
IRL 10 10 10 11
DK 166 168 170 173
GR 6 6 6 6
CEE 1481 1500 1520 1540
Paquistão Dtoneladas 178 189 200 212
F 159 169 179 189
I 135 143 152 161
BNL 91 96 102 108
UK 735 779826 875
IRL 564 598 634 672
DK 166 176 186 198
GR 15 16 17 18
CEE 2043 2166 2296 2433
Polónia Dtoneladas 110 110 111 111
F 192 192 192 192
I 20 21 22 23
BNL 34 35 36 37
UK 57 58 59 60
IRL 80 80 80 80
DK 24 24 24 24
GR 168 168 168 168
CEE 685 688 692 695200 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

Limitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades11/Fasc.191983 1984 1985 1986
Roménia toneladas 2a)
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1219
520
206
144
72
38
185
39
24231225
523
207
145
72
38
186
39
24351231
525
208
145
74
38
187
39
2447
Singapura toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE340
72
123
216
432
22
9
6
1220341
73
124
217
434
22
9
6
1226342
74
125
218
436
22
9
6
12321236
528
209
146
74
39
188
40
2460
343
75
126
219
438
22
9
6
1238
885
43
298
278
221
3
566
5
2299JornalOficialdasComunidadesEuropeiasTailândia toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE872
42
293
274
218
3
558
5
2265876
42
295
275
219
3
561
5
2276881
42
296
277
220
3
564
5
2288
3 Brasil toneladas 56.07
A104
330
385
142
425
3Tecidosdefibrastêxteissintéticasouarti­
ficiaisdescontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdes­
contínuascomexcepçãodefitas,velu­
dos,pelúcias,tecidoscomargolas
(compreendendo os«tecidosturcos»)e
tecidosdefrocoD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE80
316
380
140
417
3
8
6
135092
323
382
141
421
3
8
7
1377117
336
388
143
429
3
9
8
143356.07-01,04,05,
07,08,10,12,15,
19,20,22,25,29,
30,31,35,38,39,
40,41,43,45,46,
47,498
8
1405201

PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
1983 1984 1985 1986
3 Bulgária toneladas
(cont.)23
82
2924
83
2924
84
29
O C)1D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE22
82
29
O
3
3
6
3
1483
3
6
3
1493
3
6
3
1513
3
6
3
152
Colômbia toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEOOO (')202 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19CoreiadoSul toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE478
657
1646
783
382
32
56
201
4235487
662
1648
784
385
33
56
201
4256497
667
1650
785
388
33
57
201
4278506
672
1652
786
391
33
57
201
4298
Checoslováquia toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1110
134
33
104
26
17
64
55
15431120
140
35
105
29
17
64
56
15661131
146
37
106
33
17
64
56
15901142
152
39
107
36
17
64
56
1613
(!)Vercategoria 2.

CategoriaN°dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias Paísesterceirosll/Fasc.19
3 Hong-Kong
(cont.)
HungriaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro
1983.1984 1985 1986
Dtoneladas 1710 1715 1720 1725
F 1329 1332 1335 1338
I 413415415416
BNL 645645645645
UK 6580658165836585
IRL 134134135135
DK 167167167167
GR 17 171717
CEE 10995110061101711028
Dtoneladas 98101103106
F 165167168169
I 21212222
BNL 41 41 4142
UK 170171172173
IRL 4 4 44
DK 1515 1515
GR 52525252
CEE 566572577583
Dtoneladas 2734277928272875
F 620645671695
I 1804 1816 1827 1840
BNL 822828834840
UK 1635 1649 1663 1676
IRL 169169169169
DK 298299 300302
GR 18202123
CEE 8100820583128420
Dtoneladas 144148152156
F 127129131133
I 42434445
BNL 47484950
UK 315316317318
IRL 80808080
DK 11 11 11 11
GR 118118118118
CEE 884893902911JornalOficialdasComunidadesEuropeiasMalásia(*)
Polónia
(')Verapêndice.203

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
3 Roménia Dtoneladas 348 353 358 363
(cont.)F 553 556 559 562
I 40 41 42 43
BNL 40 41 42 43
UK 65 66 67 68
IRL 8 8 8 8
DK 17 17 17 17
GR 9 9 9 9
CEE 1080 1091 .1102 1113
Singapura Dtoneladas 47 51 55 60
F 50 52 54 56
I 23 24 25 26
BNL 18 18 18 18
UK 270 271 272 273
IRL 29 29 30 30
DK 29 30 31 32
GR 4 4 4 4
CEE 470 479 489 499*
Tailândia(') Dtoneladas 5145 5213 5283 5345
F 945 982 1020 1057
I 4775 4791 4806 4823
BNL 1431 1440 1449 1456
UK 1728 1750 1772 1795
IRL 138 138 139 139
DK 1408 1409 1410 1411
GR 30 33 35 38
CEE 15600 15756 1591416073
3a) 56.07-01 ,05,07,a)Dosquaisoutros,comexcepçãodosBulgária Dtoneladas 11 11 11 12
08,12,15,19,22,crusoubranqueados F 41 42 42 43
25,29,31,35,38, I 20 20 21 21
40,41,43,46,47, BNL — — — —
49 UK 1 1 .1 1
IRL 2 2 2 2
DK 3 3 3 3
GR 2 2 2 2
CEE 80 81 82 84204 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
3a)
(cont.)CoreiadoSul toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Checoslováquia toneladasF
BNL
UKLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
47 47 48 48
67 68 68 69
208 210 212 214
95 96 97 98
49 50 50 51
3 3 3 3
3 3 3 3
122 123 125 126
594 600 606 612
88 89 91 92
57 58 59 60
24 24 25 25
1193 1194 1195 1197
929 930 931 932
288 288 289 289
423 424 424 424
4308 4312 4317 4321
94 94 94 94
119 119 119 119
13 13 13 13
7367 7374 7382 7389
27 27 27 28Hong-Kong toneladas11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 205D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Hungria BNLtoneladas
Malásia(') toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1775
180
301
85
500
169
224
6
32401798
182
305
86
507
171
227
6
32821822
183
309
88
513
174
230
6
33251845
187
313
88
520
176
233
6
3368
(*)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
3a) Pólonia Dtoneladas 120 121 122 123
(cont.) F 112 113 114-116
I 27 27 28 28
BNL 24 24 25 25
UK 254 257259 262
IRL 64 65 65 66
DK 11 11 11 11
GR 75 76 77 77
CEE 687 694 701 708
Singapura Dtoneladas 7 7 7 7
F 7 7 7 7
I 12 12 13 13
BNL 3 3 3 3
UK 31 32 32 33
IRL 29 29 31 31
DK 29 30 30 31
GR 2 2 2 2
CEE 120 122 125 127
Tailândia(') Dtoneladas 1369 1383 1396 1410
F 122 123 125 126
I 718 725 732 740
BNL 462 467 471 476.
UK 676 683 690 696
IRL 59 59 60 61
DK 689 696 703 710
GR 5 5 5 5
CEE 4100 4141 4182 4224206 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19(1)Verapêndice .

GRUPO IB
N?dapauta
aduaneiraLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
4 Brasil 1000
peças
1000
peçasBulgária 60.04-19 ,20,22,
23,24,26,41,50,
58,71,79,8960.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,
semborracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantes ,demalhanãoelás­
tica,semborracha,comexcepçãode
vestuárioparabebés,emalgodãoou
emfibrastêxteissintéticas :T-shirtse
sous-pullsdefibrastêxteisartificiais ,
comexcepçãodevestuárioparabebésF
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE327
2271
472
80
77
29
54
5
11
12
740335
2326
474
81
78
30
56
5
11
12
747343
2381
476
82
80
31
58
5
11
12
755351
2438
478
83
81
32
60
5
-11
12
762
CoreiadoSul 1000
peças11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 207D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2144(>)
4373
815
1104
1862
119
349
10
1077621760)
4392
834
1116
1889
121
353
14
1089522080)
4413
854
1128
1915
123
357
16
1101422400)
4434
875
1140
1941
125
361
19
11135
Checoslováquia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE590
670
42
130
84
7
230
12
1765597
674
46
133
90
7
231
13
1791604
679
50
136
96
7
232
14
1818611
684
55
139
102
7
233
15
1846
(')Verapêndice .

208
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias Paísesterceiros
Egipto0) 4
(cont.)
Hong-KongEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Diooo ■4140C)4215C)4291043690)
F
Ipeças 625
250670
294722
342775
394
BNL 850877905934
UK 700762825890
IRL 65666768
DK 120129138147
GR 50596572
CEE 6800707273557649
D 10009003903690699102
F
Ipeças 737
680757
702780
722803
744
BNL 2140215221642176
UK 10883109101093710963
IRL 144145146147
DK 604609614618
GR 86878890
CEE 24277243982452024643
D 1000 506513520527
F
Ipeças1000
1681004
1721009
1751013
180
BNL 390393396399
UK 340346352358
IRL 44 4 4
DK 163164165166
GR 10 111213
CEE 2581260726332659
D 10002406246525242584
F
Ipeças1579
9791613
10131652
10491691
1088
BNL 909931953975
UK 2671271927672816
IRL 57606468
DK 299306313320
GR 40475257
CEE 8940915493749599JornalOficialdasComunidadesEuropeiasHungria
índia11/Fasc.19
(*)Verapêndice.

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
4 Macau D 1000 2710 2738 2766 2793
(cont.) Fpeças 3546 3562 3580 3598
I 195 211 227 245
BNL 879 889 899 909
UK 2407 2431.2454 2477
IRL 16 17 18 19
DK 100 103 106 109
GR 10 11 12 13
CEE 9863 9962 1006210163
Malásia D 1000 1233 1275 1317 1360
F peças 1086 1110 1138 1166
I 267 291 318 345
BNL 1421 1436 1451 1467
UK 839 875 900 946
IRL 29 30 31 32
DK 158 163 168 173
GR 17 22 25 29
CEE 5050 5202 5358 5518
Paquistão D 1000 1712 1808 1903 2000
Fpeças1851 1905 1967 2030
I 447 499 556 620
BNL 1144 1178 1212 1247
UK 2391 2467 2542 2620
IRL 32 34 36 38
DK 606 616 627 638
GR 30 35 40 45
CEE 8213 8542 8883 9238
Filipinas D 1000 2400 2480 2560 2643
Fpeças 3145 3190 3240 3293
I 357 402 450 502
j BNL 990 1019 1050 1080
UK 1900 1963 2027 2091
IRL 31 32 3 34
DK 530 539 548 557
GR 16 25 31 38
!CEE 9369 9650 99391023811/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 209

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
4 Polónia D 1000 4162 4224 4286 4348
(cont.)F peças 3079 3115 3156 3197
I 186 222 260 300
BNL 117 140 163 186
UK 1512 1562 1612 1663
IRL 10 14 18 22
DK 257 264 "270 278
GR 12 18 23 29
CEE 9335 9559 9788 10023
Roménia D 1000 8143 8184 8223 8264
F peças1337 1361 1388 1414
I 948 972 997 1023
BNL 995 1010 1025 1040
UK 2951 2984 3017 3050
IRL 30 32 34 37
DK 422 427 432 437
GR 24 29 32 35
CEE 1485014999 1514815300
Singapura D 1000 5180 5247 5315 5382
F peças 2668 2706 2749 2792
I 271 310 350 394
BNL 1470 1494 1518 1542
UK 1765 1821 1876 1932
IRL 102 103 104 105
DK 505 513 521 529
GR 19 26 31 37
CEE 11980 1222012464 12713
Tailândia D 1000 2100 2177 2254 2334
F peças 2725 2770 2821 2872
I 475 520 567 618
BNL 708 736 765 795
UK 2753 2815 2878 2942
IRL 34 35 37 38
DK 387 396 405 414
GR 18 27 33 40
CEE 9200 9476 976010053210 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

N?dapauta
aduaneira CategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
5 Bulgária 60.05
AI
IIb)4bb)Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
Camisolas ,pullovers,(comousem
mangas),twinsets,coletesecasacos,de
malhanãoelástica,semborracha ,de
lãalgodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,
34,35,36,39,40,
41,42,43
CoreiadoSulEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 342 345 349 351
Fpeças 137 140 144 146
I 61 63 65 67
BNL 50 52 53 54
UK 129 130 131 "132
IRL 9 9 9 10
DK 14 14 14 15
GR 8 8 8 9
CEE 750 761 773 784
D 1000 4971 5015 5060 5105
Fpeças1245 1287 1330 1370
I 784 814 845 879
BNL 6888 6897 6906 6914
UK 11330 11349 11366U385
IRL 216 219 222 225
DK 407 412 417 422
GR 7 10 13 16
CEE 25848260032615926316
D 1000.630 635 640 645
F peças 160 165 170 175
I 243 246 250 255
BNL 63 65 66 67
UK 80 82 85 87
IRL 4 4 4 4
DK 18 19 20 21
GR 23 23 23 23
CEE 1221 1239 1258 1277
D 1000 1062110660 1069910738
F peças 606 642 677 712
I 583 608 635 665
BNL 2154 2162 2169 2175
UK 11160 11176 11193 11208
IRL 50 51 52 53
DK 729 733 737 741
GR 97 98 99 100
CEE 2600026130262612639211/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 211Checoslováquia
Hong-Kong

Paísesterceiros CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação desmercadorias
5 Hungria
(cont.)
MacauEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 485 497 510 525
Fpeças 800 812 825 835
I 250 258 267 278
BNL 220 223 225 226
UK 300 305 310 315
IRL 17 18 19 20
DK 86 87 88 89
GR 12 13 14 15
CEE 2170 2213 2258 2303
D 1000 3948 3976 4003 4032
F peças 2018 2044 2071 2097
I 282 301 321 341
BNL 708 713 718 723
UK 1997 2008 2019 2030
IRL 17 18 19 20
DK 427 430 433 436
GR 6 7 8 9
CEE 9403 9497 9592 9688
D 1000 495 520 547 575
Fpeças 622 646 671 695
I 122 139 157 178
BNL 285 290 295 300
UK 604 615 626 636
IRL 8 9 11 13
DK 54 57 60 62
GR 10 12 13 15
CEE 2200 2288 2380 2475
D 1000 1103 1135 1168 1203
Fpeças 199 228 259 290
I 262 282,304 330
BNL 155 161 167 173
UK 299 312 325 339
IRL 16 17 18 19
DK 74 77 80 83
GR 23 26 28 30
CEE 2131 2238 2349 2467212 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19Malásia
Paquistão

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias Paísesterceiros11/Fasc.19
5 Peru
(cont.)
FilipinasEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 889399105
Fpeças 45505558
I 309312315318
BNL 39404142
UK 140142144147
IRL 6666
DK 21212121
GR 7777
CEE 655671688705
D1000 1605 1638 1672 1708
F
Ipeças 500
250531
272564
296595
322
BNL 350356363370
UK 700715728742
IRL 30323436
DK 375378381384
GR 11141618
CEE 3821393640544175
D 1000 304316328341
Fpeças 512523535546
I 125133141150
BNL 99101103105
UK 573578583588
IRL 910 1112
DK 83848586
GR 7 8910
CEE 1712 1753 1795 1838
D 1000 5122516652105256
F
Ipeças1314
16541355
16831397
17141437
1748
BNL 487496504512
UK 1323 1341 1360 1377
IRL 33363942
DK 149153157162
GR 18222427
CEE 10100102521040510561JornalOficialdasComunidadesEuropeiasPolónia
Roménia213

214
Paísesterceiros UnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN°dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)DesignaçãodasmercadoriasEsta­
dos-
-mem­
bros1983 1984 1985 1986
5 Singapura
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2546
655
339
1014
1946
51
124
10
66852585
692
365
1021
1963
52
128
13
68192625
730
392
1028
1980
53
132
15
69552665
765
423
1036
1998
54
136
17
7094
Tailândia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2164
484
394
777
2414
88
460
19
68002243
558
448
795
2448
90
468
22
70722325
636
507
812
2481
92
476
26
73552412
711
572
829
2516
94
485
30
7649JornalOficialdasComunidadesEuropeias661.01
BVVestuárioexteriorparahomenserapazes:Brasil 1000
peças d)1
2
3
1
2
3e)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE888
54
387
186
322
10
82
6
1935897
67
396
189
333
11
83
7
1983906
80
406
192
345
12
84
8
2033915
92
417
195
357
13
85
10
2084
61.02 Bulgária 1000
peças BIIe)6aa)
bb)
cc)D
F
IRL
DK
GR
CEEVestuárioexteriorparasenhoras,rapari­
gasecrianças:
B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidospara
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigasecriançasdelã
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais190
45
51
22
33
2
10
861.01-62,64,66,
72,74,76
61.02-66,68,72189
42
50
22
31
2
10
8
354191
47
52
23
35
2
10
8
368192
50
54
23
37
2
10
8
376 36111/Fasc.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
6 CoreiadoSul
(cont.)
ChecoslováquiaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 1366 1377 1388 1400
Fpeças 130 145 160 174
I 315 326 337 349
BNL 977 980 983 986
UK 1338 1351 1364 1377
IRL 57 58 59 60
DK 250 251 252 253
GR 12 13 14 15
CEE 4445 4501 4557 4614
D 1000 280 282284 -286
Fpeças 37 40 43 45
I 30 32 35 37
BNL 60 60 60 60
UK 23 25 27 30
IRL 5 5 5 5
DK 22 22 22 22
GR 12 12 12 12
CEE 469 478 488 497
D 1000 19946 199952004320091
F peças 856 923 991 1054
I 737 786 837 892
BNL 3084 3098 3111 3124
UK 22814228742293322993
IRL 76 79 83 86
DK 2456 2461 2465 2470
GR 160 164 169 175
CEE 50129503805063250885
D 1000 47 48 49 50
Fpeças 6 8 9 11
I 3 4 5 6
BNL 146 146 146 146
UK 13 14 16 18
IRL 1 1 1 1
DK 31 31 31 31
GR 8 8 8 8
CEE 255 260 265 27111/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 215Hong-Kong (')
Hungria
(*)Verapêndice .

N?dapauta
aduaneira CategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
6 índia
(cont.)
IndonésiaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 1094 1116 1137 1159
F peças 498 527 558 587
I 508 530 553 578
BNL 342 348 354 360
UK 486 512 539 568
IRL 37 38 40 42
DK 135 137 139 141
GR 50 52 54 57
CEE 3150 3260 3374 3492
D 1000 1079 1115 1154 1194
Fpeças 582 633 688 740
I 307 343 384 428
BNL 751 761 771 782
UK 800 845 892 940
IRL 26 27 28 29
DK 137 140 143 147
GR 53 56 60 65
CEE 3735 3920 4120 4325
D 1000 5064 5084 5102 5123
Fpeças 2560 2588 2615 2642
I 881 900 924 946
BNL 1188 1194 1199 1204
UK 359 383 407 431
IRL 21 22 23 24
DK 35 37 39 41
GR 6 7 8 9
CEE 1011410215 1031710420
D 1000 1330 1349 1368 1387
Fpeças 422 448 474 500
I 180 199 219 242
BNL 828 833 838 843
UK 250 272 296 320
IRL 10 11 12 13
DK 170 172 174 176
GR 10 12 14 16
CEE 3200 3296 3395 .3497
F 1000 200 206 212 219
peças216 TornaiOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19Macau
Malásia
Paquistão

CategoriaN!dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
6 Filipinas D 1000 1942 1970 1997 2025
(cont.) Fpeças 156 193 232 270
I 41 68 98 131
BNL 820 828 836 844
UK 420 455 490 527
IRL 11 12 13 14
DK 98 101 104 107
GR 25 27 30 34
CEE 3513 3654 3800 3952
Polónia D 1000 135 138 141 145
Fpeças 52 55 59 63
I 63 66 70 73
BNL 165 166 167 168
UK 61 65 67 70
IRL 1 1 1 1
DK 12 12 12 12
GR 8 8 8 8
CEE 497 511 525 540
Roménia D 1000 538"
545 554 562
Fpeças 957 968 979 989
I 1882 1890 1897 1905
BNL 375 377 379 381
UK 306 316 325 336
IRL 13 14 15 16
DK 18 19 20 21
GR 11 12 13 14
CEE 4100 4141 4182 4224
Singapura D 1000 2497 2525 2550 2579
Fpeças1057 1093 1130 1165
I 386 413 443 473
BNL 1710 1717 1725 1732
UK 881 914 947 980
IRL 26 27 28 29
DK 229 231 233 236
GR 14 16 19 22
CEE 6800 6936 7075721611/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 217

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
6
(cont.)SriLanka D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças974
155
265
240
457
21
74
14
2200990
179
282
245
478
22
76
16
22881007
204
300
250
499
23
78
18
23791026
228
321
255
521
24
80
20
2475
Tailândia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças584
132
103
252
209
4
205
11
1500596
148
115
255
223
5
206
12
1560607
165
128
258
238
6
207
13
1622620
181
142
261
254
7
208
14
1687
760.05
AIIb)4aa)22Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelástica :Brasil UK 1000
peças150 152 154 156
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd) 60.05-22,23 ,24,25
61.02-78 ,82,84A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
II.Outros
B.Outro:
Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusas
demalha(nãoelásticasemborracha),
outecidos,parasenhoras,raparigas e
crianças,delã,algodão,oudefibras
têxteissintéticas ouartificiaisBulgária D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças80
114
47
30
34
2
7
6
32081
115
49
30
35
2
7
6
32582
117
50
30
36
2
7
6
33083
118
52
30
37
2
7
6
335
CoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças2370(')
413
318
1640
2950
14
218
8
79312380O
432
329
1646
2958
15
220
10
79902390(>)
451
340
1652
2968
16
222
11
80502400O
471
352
1657
2978
17
224
12
8111218 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
(!)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
7 Checoslováquia D 1000 28 29 29 29
(cont.) Fpeças 81 82 83 85
I 16 17 18 19
BNL 20 20 20 20
UK 16 16 16 16
IRL 2 2 2 2
DK 10 10 10 10
GR 5 5 5 5
CEE 178 181 183 186
Hong-Kong D 1000 17215172401726517287
Fpeças 510 557 605 655
I 594 620 650 678
BNL 2488 2502 2516 2530
UK 7312 7336 7358 7384
IRL 27 28 29 30
DK 607 613 616 620
GR 24 25 26 27
CEE 28777289212906529211
Hungria D 1000 91 92 93 94
Fpeças 62 64 65 66
1I 61 62 63 64
BNL 5 5 5 5
'UK 45 46 47 48
IRL 1 1 1 1
DK 34 34 35 35
GR 11 11 11 11
CEE 310 315 319 324
índia D 1000 9403 9454 9505 9551
Fpeças 2932 3028 3127 3230
I 1650 1705 1763 1822
BNL 3674 3705 3734 3762
UK 1158411632 11679 11731
IRL 117 120 124 127
DK 552 561 570 579
GR 73 80 86 91
CEE 2998530285305883089311/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 219

220
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias Paísesterceiros
7 Indonésia
(cont.)
MacauEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 997 1029 1063 1093
F
Ipeças 448
157509
192574
230643
270
BNL 635655673692
UK 550580610645
IRL 31323334
DK 213219225231
GR 29343740
CEE 3060325034453650
D 1000 727734741747
F
Ipeças1565
1891578
1961591
2031605
211
BNL 308312316320
UK 982988995 1001
IRL 33 3 3
DK 149150151152
GR 5 67 8
CEE 3928396740074047
D 1000 300306312318
F
Ipeças1115
901126
961138
1041150
110
BNL 44485154
UK 140146151158
IRL 4 4 44
DK 50515253
GR 7 8910
CEE 1750 1785 1821 1857
D 1000 1200 1210 1218 1226
Fpeças 375392410430
I 186196206217
BNL 250255260265
UK 580588596605
IRL 10 111213
DK 757780 81
GR 7 8 910
CEE 2683273727912847
IRL 1000 21212222
peçasJornalOficialdasComunidadesEuropeiasMalásia
Filipinas.2'e£
o
P-,11/Fasc.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
7 Roménia D 1000 143 144 145 146
(cont.)F peças 397 399 401 403
I 48 50 51 52
BNL 20 21 22 23
UK 42 43 45 47
IRL — — — —
DK 23 23 23 23
GR 7 7 7 7
CEE 680 687 694 701
Singapura D 1000 2389 2410 2432 2452
F peças1268 1310 1351 1395
I 235 258 284 310
BNL 513 525 537 549
UK 1539 1559 1580 1601
IRL 41 42 43 45
DK 298 302 306 310
GR 17 20 22 24
CEE 6300 6426 6555 6686
SriLanka D 1000 1010 1021 1032 1042
F peças501 523 545 568
I 630 642 655 669
BNL 350 356 363 370
UK 728 739 750 762
IRL 18 19 20 21
DK 96 98 100 102
GR 17 19 20 21
íi
'j CEE 3350 3417 3485 3555
Tailândia D 1000 959 970 981 991
F peças 191 212 234 257
I I 301 313 326 339
BNL 262 268 274 280
!UK 249 259 269 281
IRL 10 11 12 13
DK 168 170 172 174
GR 10 12 13 14
CEE 2150 2215 2281 234911/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 221

CategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosN?dapauta
aduaneira
comum
861.03
ABulgária Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhos e
punhos :
Camisasparahomenserapazes,delã,
algodãooudefibrastêxteissintéticas
ouartificiais61.03-11 ,15,19
CoreiadoSulEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 1807 1812 1817 1822
F peças 252 262 273 284
I 126 133 141 149
BNL 75 80 83 87
UK 86 94 103 111
IRL 14 14 14 14
DK 100 101 102 103
GR 10 11 12 13
CEE 2470 25072545 2583
D 1000 16664(1)166940)167230167500)
F peças 370 425 482 540
I 1014 1055 1096 1140
BNL 6290O63130)63360)63600)
UK 2607 2652 26972740
IRL 62. 63 64 65
DK 149 153 157 161
GR 19 24 29 35
CEE 27175273792758427791
D 1000 410 411 412 413
F peças 102 104 106 108
I 105 107 108 110
BNL 10 11 12 13
UK 50 51 53 55
IRL 5 5 5 5
DK 15 15 15 15
GR 20 20 20 20
CEE 717 724 731 739
D 1000 18908189401897519006
Fpeças 544 610 675 740
I 1349 1395 1440 1490
BNL 3020 3046 3074 3100
UK 20227202802033020384
IRL 55 56 57 58
DK 1776 1781 1786 1790
GR 33 34 35 36
CEE 45912461424637246604222 TornaiOficialdasComunidades EuroDeias 11/Fase.19Checoslováquia
Hong-Kong
(*)Verapêndice .

N?dapauta
aduaneira CategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
8
(cont.)Hungria
índiaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 187 189 190 191
Fpeças 118 120 122 125
I 65 67 70 72
BNL 30 31 32 33
UK 164 166 168 170
IRL 1 1 1 1
DK 10 10 10 10
GR 11 11 11 11
CEE 586 595 604 613
D 1000 9068 9118 9166 9210
Fpeças 1097 1189 1284 1382
I 3608 3676 3746 3819
BNL 2915 2954 2993 3032
UK 89439019 9094 9170
IRL 192 196 201 206
DK 586 594 601 609
GR 33 40 49 59
CEE 26442267862713427487
D 1000 2081 2123 2170 2214
Fpeças 630 710 798 897
I 654 717 784 858
BNL 527 561 597 636
UK 891 957 1028 1103
IRL 35 37 38 39
DK 121 127 134 142
GR 36 43 51 61
CEE 4975 5275 5600 5950
D 1000 579 587 595 602
F peças 2230 2246 2261 2278
I 694 706 718 730
BNL 224 231 238 245
UK 1364 1377 1390 1403
IRL 5 6 7 8
DK 772 773 774 775
GR 8 9 11 13
CEE 5876 5935 5994 605411/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 223Indonésia
Macau

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
8 Malásia
(cont.)
PaquistãoEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 1225 1234 1242 1250
F peças1740 1756 1772 1789
I 112 124 137 150
BNL 193 200 207 214
UK 242 255 268 281
IRL 6 7 8 9
DK 471 472 473 474
GR 11 12 14 16
CEE 4000 4060 4121 4183
D 1000 652 660 668 675
Fpeças 106 122 138 155
I 467 479 490 503
BNL 376 383 390 397
UK 1191 1203 1216 1229
IRL 38 39 40 41
DK 50 51 52 53
GR 22 23 25 27
CEE 2902 2960 3019 3080
D 1000 1594 1603 1613 1622
Fpeças 325 343 361 380
I 414 427 441 455
BNL 492 500 508 516
UK 380 395 410 425
IRL 45 46 47 48
DK 100 101 102 104
GR 10 12 14 16
CEE 3360 3427 3496 3566
D 1000 619 621 623 625
Fpeças 54 57 60 63
I 21 24 27 29
BNL 70 71 73 74
UK 429 432 435 438
IRL 6 6 6 6
DK 13 13 13 13
GR 9 9 10 10
CEE 1221 1233 1246 1258224 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19Filipinas
Polónia

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
8 Roménia D 1000 3379 3388 3396 3404
(cont.) F peças 693 709 725 742
I 665 677 690 702
BNL 278'285 292 299
UK 758 771 784 797
IRL 17 18 19 20
DK 195 196 197 198
GR 15 16 18 20
CEE 6000 6060 6121 6182
Singapura D 1000 1309 1319 1328 1337
F peças1166 1184 1202 1221
I 241 254 268 282
BNL 269 277 285 293
UK 1000 1015 1030 1045
IRL 53 54 55 56
DK 451 452 453 455
GR 11 13 15 17
CEE 4500 4568 4636 4706
SriLanka D 1000 1358 1365 1372 1380
F peças 272 287 302 315
I 456 466 477 488
BNL 634 640 646 652
UK 670 681 693 705
IRL 31 32 33 34
DK 63 64 65 66
GR 16 17 18 20
CEE 3500 3552 3606 3660
Tailândia D 1000 435 440 445 450
F peças 95 105 115 125
I 343 350 357 365
BNL 260 264 268 272
UK 143 151 160 169
IRL 12 12 12 12
DK 517 518 519 520
GR 10 11 12 13
CEE 1815 1851 1888 192611/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 225

GRUPO IIA226 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades ,Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
955.08
62.02
BIIIa)i)Tecidosdealgodão,comargolas(«teci­
dosturcos»):
Roupasdecama,demesa,detoucador,
decopaoudecozinha;cortinasecortina­
doseoutrosartefactosparaguarnição de
interiores :
B.Outros :Brasil D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRtoneladas 2568
199
270
239
702
154
84
882571
211
286
252
738
154
88
902573
224
303
264
776
154
92
922575
239
322
277
809
154
97
94
55.08-10 ,30,50,
80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«te­
cidosturcos»),dealgodão,roupade
toucador ,decopaoudecozinhaCEE 4304 4390 4478 4567
Bulgária UKtoneladas 50 52 53 55
CoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 330
172
74
82
181
2
31
10
882335
175
77
85
188
2
31
11
904337
178
84
88
195
2
31
12
927339
182
89
91
202
2
32
13
950
Checoslováquia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 288
130
12
70
47
20
40
12
619289
132
17
71
50
20
40
12
631292
134
20
72
54
20
40
12
644295
136
23
73
58
20
40
12
657
Hong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 207
54
58
49
975
3
32
6
1384221
62
63
53
976
3
34
7
1419235
70
68
57
977
3
36
8
1454250
76
74
62
978
3
38
9
1490

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
9 Hungria Dtoneladas 77 78 79 80
(cont.) F 18 19 20 21
I 7 8 9 10
BNL 5 5 5 6
UK 47 48 49 50
IRL 1 1 1 1
DK 43 43 43 43
GR 7 7 7 7
CEE 205 209 213 218
índia Dtoneladas 579 651 729 812
F 219 251 287 325
I 179 205 234 265
BNL 261 293 321 350
UK 2179 2190 2201 2212
IRL 35 37 39 41
DK 143 146 149 151
GR 3 5 8 12
CEE 3598 3778 3968 4168
Paquistão Dtoneladas 548 575 605 636
F 350 368 387 407
I 282 296 311 327
BNL 214 225 236 248
UK 468 492 517 543
j IRL 41 41 41 41
DK 60 63 66 69
GR 37 40 42 44
CEE 2000 2100 2205 2315
Polónia Dtoneladas 178 187 195 204
F 189 191 193 195
I 32 35 38 42
BNL 24 26 30 33
UK 188 192 196 200
IRL 2 2 2 2
DK 89 89 89 89
GR 7 8 9 10
CEE 709 730 752 77511/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 227

N?dapauta
aduaneira CategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
2062.02
BIa)
c)Roupasdecama,demesa,detoucador,
decopaoudecozinha;cortinasecortina­
doseoutrosartefactosparaguarnição de
interiores :
B.Outros :
62.02-12 ,13,19Roupadecama,tecidaPaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Brasil Dtoneladas 1985 1986 1988 1990
F 138 150 162 175
I 110 119 129 139
BNL 202 214 224 235
UK 175 190 206 222
IRL 8 9 10 11
DK 23 25 27 29
GR 15 16 17 18
CEE 2656 2709 2763 2819
Bulgária UKtoneladas 50O52C)53O55O
CoreiadoSulUKtoneladas 112 116 120 124
Egipto UKtoneladas 260C)273O287O3010)
Checoslováquia Dtoneladas 705 706 707 708
F 35 38 41 45
I 19 22 24 27
BNL 21 23 24 26
UK 20 28 38 44
IRL 5 5 5 5
DK 28 28 28 29
GR ion 10o10onC)
CEE 843 860 877 895
Hong-Kong UKtoneladas 338 358 380 403
Hungria Dtoneladas 563 564 565 566
F 30 35 40 48
I 84 91 98 105
BNL 21 25 29 32
UK 167 178 189 200
IRL 3 3 3 3
DK 86 86 86 86
GR 6 7 8 9
CEE 960 989 1018 1049228 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
20 índia Dtoneladas 2874 2908 2940 2984
(cont.) F 898 987 1084 1169
I 283 317354 395
BNL 813 835 857 883
UK 1394 1483 1576 1674
IRL 14 17 20 22
DK 772 776 780 784
GR 17 26 31 37
CEE 7065 7349 7642 7948
Macau Dtoneladas 9 10 11 12
F 5 5 5 5
I 41 41 41 41
BNL 3 3 3 3
UK 8 9 10 11
IRL 1 1 1 1
DK 2 2 2 2
GR 6 6 6 6
CEE 75 77 79 81
Paquistão Itoneladas 500 530 562 596
Polónia Dtoneladas 262 264 266 269
F 98 102 105 108
-I 19 21 23 25
BNL 12 13 14 15
UK 61 65 69 73
IRL 1 1 1 1
!DK 209 210 211 212
GR 13 13 13 13
CEE 675 689 702 716
Roménia Dtoneladas 264 267270 273
F 95 100 105 111
I 60 64 69 74
BNL 35 38 41 44
UK 152 156 160 164
IRL 2 2 2 2
DK 60 60 60 60
GR 7 8 9 10
CEE 675 695 716 73811/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 229

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
22 56.05
A
56.05-03 ,05,07,
09,11,13,15,19,
21,23,25,28,32,
34,36,38,39,42,
44,45,46,47Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisdescontínuas (oudedesperdícios de
fibrastêxteissintéticasouartificiais)não
acondicionados paravendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuasnãoacondicionados paravendaa
retalho :Bulgária
CoreiadoSulUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas50
3776
1428
1279
860
1495
74
335
17
926452
3795
1495
1325
891
1595
77
338
26
954253
3814
1557
1372
923
1701
81
341
39
982855
3848
1624
1424
958
1794
85
346
44
10123
Macau D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 39
42
21
30
147
1
4
8
29241
44
22
31
147
1
4
8
29843
46
23
32
147
1
4
8
30445
48
24
33
147
1
4
8
310
Malásia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 1470
842
130
490
993
100
62
13
41001495
865
154
502
1023
100
68
16
42231520
888
180
514
1055
100
74
19
43501547
913
202
528
1087
100
81
22
4480
Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 705
771
165
107
245
12
31
9
2045718
771
179
115
265
13
34
U
2106731
771
193
125
287
14
37
12
2170743
771
208
135
310
15
40
13
2235230 JornalOfieialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
22
(cont.)
22a) 56.05-21 ,23,25,
28,32,34,36a)Entreosquais,acrílicosSingapura
Tailândia
SingapuraD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
GEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
UKtoneladas
toneladas
toneladas1121
339
135
165
456
6
15
13
2250
372
90
463
117
224
5
13
16
1300
3551126
356
146
177
476
6
17
14
2318
387
100
465
125
249
6
15
18
1365
3691130
373
158
189
497
6
19
15
2387
402
114
467
134
272
7
17
20
1433
3841136
390
172
200
517
7
21
16
2459
420
129
469
142
294
8
19
22
1505
399
23 56.05 Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­Polónia Dtoneladas 70 79 88 99
B ciaisdescontínuas (oudedesperdícios de F 182 191 200 208
fibrastêxteissintéticasouartificiais),não I 39 44 50 54
acondicionados paravendaaretalho : BNL 844 848 853 857
B.Defibrastêxteisartificiais :UK
IRL56
563
57α
579
5
56.05-51 ,55,61,Fiesdefibrastêxteisartificiais descontí­ DK 8 9 10 11
65,71,75,81,85,nuas,nãoacondicionados paravendaa GR 8 9 10 11
91,95,99 retalhoCEE 1212 1248 1286 1324
Roménia Dtoneladas 322 345 367 389
F 188 202 218 234
I 156 167 180 194
BNL 1382 1382 1382 1382
UK 268 287 304 323
IRL 11 12 13 14
DK 32 34 37 39
GR 8 9 10 11
CEE 2367 2438 2511 258611/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 231

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçao dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
32ex58.04 Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseBulgária UKtoneladas 30 31 32 33
tecidosdefroco,comexclusãodosarte­
factosdosn°s55.08e58.05:
58.04-07,11,15,Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasCoreiadoSulDtoneladas 377 390 400 413
18,41,43,45,61,etecidosdefroco,comexclusãodos F 101 109 118 125
63,67,69,71,75,tecidosdealgodão,comargolas,do I 34 101 109 118
77,78 géneroesponjaedefitas,delã,de BNL 165 167 170 173
algodãooudefibrastêxteissintéticas UK 182 193 206 218
ouartificiais IRL 11 12 13 13
DK 458 458 458 458
GR 36 37 37 38
CEE 1424 1467 1511 1556
Checoslóvaquia Dtoneladas 345 370 396 420
F 74 84 95 107
I 437 439 441 443
BNL 40 46 52 59
UK 135 154 174 197
IRL 90 90 90 90
DK 260 261 262 263
GR 42 43 44 45
CEE 1423 1487 1554 1624
Hong-Kong Dtoneladas 408 449 490 532
F 411 448 487 527
I 267 292 318 345
BNL 181 198 216 234
UK 3673 3677 3681 3685
IRL 307 307 307 307
DK 52 57 62 67
GR 66 71 76 81
CEE 5365 5499 56375778
Polónia Dtoneladas 305 318 331 345
F 181 193 204 216
I 43 49 55 62
BNL 31 35 40 45
UK 283 292 302 312
IRL 60 60 60 60
DK 163 164 165 166
GR 55 55 55 55
CEE 1121 1166 1212 1261232 TornaiOficialdasComunidades Eurooeias 11/Fase.19

N?dapauta
aduaneiraCódigo
NimexeEsta­ Limitesquantiativos de
Categoria Designaçao dasmercadorias Paísesterceirosdos­Unidades1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984) bros1983 1984 1985 1986
32a) 58.04-63 a)Entreosquais,veludosdealgodão Checoslováquia Dtoneladas 280 302 326 349
côtelés F 50 59 67 77
I 415 417 419 421
BNL 35 41 47 54
UK 87 101 117 133
IRL 80 80 80 80
DK 240 241 242 243
GR\42 43 44 45
CEE 1229 1284 1342 1402
Polónia Dtoneladas 65 68 70 73
!F 41 43 44 46
I 10 10 11 11
BNL 10 10 11 11
iUK 30 31 33 34
!IRL 60 62 65 68
DK 40 42 .43 45
GR 15 16 16 17
CEE
;271 282 293 305
— 1 111■;■■■ ; i11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 233Brasil 39 Roupasdecama,demesaoudetouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinase
cortinados eoutrosartefactos paraguar­
niçãodeinteriores :62.02
BIIa)
c)
IIIa)
c)2
B.Outros :
62.02-40 ,42,44,
46,51,59,65,72,
74,77Roupademesa,detoucador ,decopa
oudecozinha,tecida,comexcepção
dadealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»)Dtoneladas 853 I862 825 883
F 157 181 204 229
I 121 140 158 175
BNL 104 117 132 149
UK 425 442 461 482
IRL 7 8 9 10
DK 56 58 60 62
GR 15 17 20 22
CEE 1738 1825 1916 2012
UKtoneladas O;O
iOO Bulgária
0)Vercategoria 20.

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
39 Checoslováquia Dtoneladas 563 565 567570
(cont.) F 35 40 46 54
I 29 34 39 45
BNL 32 36 41 47
UK 34 43 53 60
IRL 6 7 7 7
DK 18 20 21 22
GR 11 12 13 14
CEE 728 757 787 819
Hong-Kong Dtoneladas 199 209 220 231
F 72 77 82 87
I 89 95 100 105
BNL 296 296 297298
UK 486 488 490 492
IRL 4 4 4 4
DK 28 29 30 31
GR 38 38 38 38
CEE 1212 1236 1261 1286
Hungria Dtoneladas 163 167 171 175
F 42 47 51 55
I 25 28 32 35
BNL 59 61 63 65
UK 161 163 165 168
IRL 2 2 2 2
DK 61 61 61 61
GR 10 10 10 10
CEE 523 539 555 571
índia Dtoneladas 364 398 431 467
F 152 172 194 220
I 154 175 198 219
BNL 73 84 97 110
UK 746 750 754 758
IRL 5 6 7 8
DK 55 56 57 59
GR 12 14 16 19
CEE 1561 1655 1754 1860234 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
39 Macau Dtoneladas 197 203 209 214
(cont.) F 85 92 100 108
I 229 230 231 232
BNL 40 43 46 50
UK 102 110 118 127
IRL 4 4 4 4
DK 12 13 14 15
GR 11 12 13 14
CEE 680 707 735 764
Roménia Ftoneladas 112 115 119 122
I 375 386 397 40911/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 235

GRUPO IIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
1260.03 Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,Bulgária D 1000 444 454 463 474
A demalhanãoelástica,semborracha : F pares 872 873 874 875
BIComexcepçãodemeiasdefibrastêx­I 186 192 198 204
IIb) 60.03-11 ,19,20, BNL 71 73 75 77
C 27,30,90 teissintéticasparasenhoras UK 253 261 269 277
D IRL 11 11 11 11
DK 46 47 48 49
GR 17 18 19 20
CEE 1900 1929 1957 1987
CoreiadoSulD 100051064O51115O51166O51217O
F pares 6788 7268 7762 8271
I 11184 116441211012581
BNL 14082 14207 1432514436
UK 8742 9357 9992 10647
IRL 205 229 255 273
DK 1313 1403 1483 1564
GR 47 71 107 155
CEE 93425952949720099144
Checoslováquia D 1000 3400 3402 3405 3408
F pares1376 1384 1395 1406
I 120 155 170 183
BNL 400 415 433 449
UK 85 110 148 193
IRL 6 8 11 12
DK 569 570 571 572
GR 49 51 54 56
CEE 6005 6095 6187 6279
Hong-Kong D 1000 2256 2301 2348 2396
Fpares1105 1153 1204 1251
I 199 218 240 264
BNL 784 800 816 832
UK 1019 1074 1132 1194
IRL 15 16 18 20
DK 2435 2437 2439 2441
GR 18 27 30 33
CEE 7831 8026 8227 8431236 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19
(l)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJàneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
12 Hungria D .1000 544 558 572 587
(cont.) Fpares 446 452 458 465
I 69 74 80 85
BNL 325 327 330 331
UK 94 101 108 115
IRL 5 5 5 5
DK 912 913 914 915
GR 37 38 39 40
CEE 2432 2468 2506 2543
Filipinas BNL 1000 1100 1144 1190 1237
pares
Polónia D 1000 1482 1503 1524 1544
Fpares1012 1024 1036 1048
I 616 635 654 673
BNL 80 89 99 110
UK 177 197 219 242
IRL 9 10 11 12
DK 1130 1136 1142 1148
GR 16 20 22
CEE 4522 4612 4705 4799
Roménia D 1000 8900 9061 9226 9390
F pares4400 4565 4736 4911
I 7964 7972 7980 7988
BNL 3380 3434 3489 3544
UK 1793 1931 2078 2232
IRL 69 74 80 86
DK 1558 1560 1570 1580
GR 68 98 110 123
'CEE 28132286952926929854
Tailândia D 1000 4040 4045 4045 4067
Fpares1150 1224 1301 1377
I 800 866 936 1016
BNL 600 650 703 749
UK 1310 1419 1534 1635
IRL 50 54 58 63
DK 150 162 175 190
i¡GR 100 108 117 127
I
ICEE 8200 8528 8869 922411/Fase,19 JornalOficialdasComunidades Europeias 237

CategoriaN?dapauta
aduaneiroCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades1dLimitesquai
eJaneiroa3ititativos de
1deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,
85Roupasinterioresdemalhanãoelástica,
semborracha :
Slipscuecasesemelhantes parahomens
erapazes,slips,cuecasesemelhantes
parasenhoras,raparigas ecrianças
(comexcepçãodosbebés)demalha
nãoelásticasemborracha,dealgodão
oudefibrastêxteissintéticasBrasil D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças1410
1557
507
447
683
45
122
71
48421433
1560
529
459
713
46
125
74
49391456
1563
553
470
744
47
128
77
50381479
1565
578
481
776
48
131
80
5138
Bulgária UK 1000
peças65 66 66 67
CoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR1000
peças2415
1070
362
802
2130
100
134
522430
1090
374
809
2141
100
138
542445
1110
387
815
2152
100
142
562460
1130
400
822
2163
100
146
58
CEE 7065 7136 7207 7279
Checoslováquia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças550
118
54
76
67
10
30
16
921551
121
56
77
69
10
30
16
930552
125
58
78
71
10
30
16
940553
127
60
80
73
10
30
16
949
Hong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças26533
2839
1470
21443
13402
78
7963
62
7379026590
2949
1738
21464
13630
92
7971
93
7452726717
3110
1836
21485
13920
111
7979
113
7527126853
3284
1943
21506
14195
118
7987
138
76024238 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategonaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Hungria 13
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE438
284
2500
447
360
14
46
55
4144451
293
2503
451
370
14
47
56
4185465
300
2506
455
381
15
48
57
4227477
309
2510
460
392
15
49
58
4270
Macau 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1312
1397
306
216
483
20
149
59
39421320
1398
314
222
496
21
150
60
39811330
1398
322
228
509
22
151
61
40211338
1400
330
234
522
23
152
62
406111/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 239Filipinas 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2054
1030
565
800
2225
80
177
76
70072133
1102
620
821
2258
82
188
83
72872213
1178
680
845
2289
84
199
91
75792298
1250
745
870
2322
86
211
100
7882
Polónia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE4409
691
166
146
294
8
140
56
59104431
723
180
159
320
11
145
59
60284452
757
197
168
350
12
150
62
61484475
792
215
176
381
13
155
65
6272

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
CategoriaN.dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
13 Roménia
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE4794
816
426
690
1975
24
431
55
9211
1100
1000
360
390
1600
20
120
10
46004797
867
453
726
2033
26
434
■59
9395
1150
1017
385
410
1613
22
126
15
47384816
911
481
756
2091
28
437
63
9583
1204
1034
414
431
1625
24
131
17
48804835
957
510
786
2150
30
440
67
9775
1260
1051
445
451
1639
26
136
19
5027Singapura 1000
peças240 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19CoreiadoSul 14A61.01
AI1000
peças61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Casacoscompridos detecidosimpre­
gnados,revestidos ourecobertos ,dos
n°s59.08,59.11ou59.12,parahomens
erapazesD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEHong-Kong 1000
peças1584 1601 1618 1635
197 215 234 255
181 197 214 233
360 371 382 393
10280)1043C)1057C)1071(')
9 10 11 12
•72 77 82 87
5 8 12 14
3436 3522 3610 3700
1207 1217 1226 1236
196 209 223 238
194 207 221 233
271 279 288 297
874 883 892 901
16 17 18 19
90 92 94 96
9 10 11 12
2857 2914 2973 3032
(*)Verapêndice .

N?dapauta
aduaneiraLimitesquanitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
14B Bulgária 1000
peças61.01
BVb)1
2
361.01-41 ,42,44,
46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Sobretudos ,impermeáveis eoutros
casacoscompridos ,incluindo ascapas,
tecidos,parahomenserapazes,com
exclusãodosdacategoria 14A,delã,
dealgodãooudefibrastêxteissintéti­
casouartificiaisD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE42
25
23
14
24
3
7
3
14142
27
23
14
26
3
7
3
14443
28
23
15
27
3
7
3
14744
29
24
15
28
3
7
3
150
CoreiadoSul 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE894
71
60
394
620
3
40
6
2088902
80
68
397
628
4
42
9
2130911
90
77
400
636
5
44
10
2173920
100
85
403
644
6
47
11
221611/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 241Checoslováquia 1000
peças69
10
13
21
13
2
10
1069
11
14
21
14
2
10
10D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE69
8
11
21
11
2
10
10
14269
9
12
21
12
2
10
10
145 148 151
Hong-Kong 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1217
145
119
227
797
8
153
6
26721228
156
128
237
806
9
153
9
27261239
168
138
247
816
10
153
10
27811250
181
148
256
826
11
153
11
2836

Código
NimexeEsta­ Limitesquantitativos de
CategoriaN?dapauta
aduaneira Designação dasmercadorias Paísesterceirosdos­Unidades1deJaneiroal31deDezembro
comum (1984)bros1983 1984 1985 1986
14B Hungria UK 1000 53 55 57 60
(cont.) peças
Polónia D 1000 161 163 165 167
F peças 109 110 111 112
I 22 24 26 28
BNL 110 111 112 113
UK 39 42 45 48
IRL 2 2 2 2
DK 16 16 16 16
GR 3 3 4 4
CEE 462 471 481 490
Roménia D 1000 140 147 154 161
F peças 40 43 46 48
I 471 471 471 471
BNL 22 23 25 27
UK 29 32 35 38
IRL 1 1 1 1
DK 4 4 4 4
GR 3 3 3 3
CEE 710 724 739 753
15A 61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras ,rapari­CoreiadoSulD 1000 858 859 866 873
Bia) gasecrianças :
B.Outro :,F peças 93 103 112 122
I
BNL74
17082
17690
18198
186
61.02-05 Casacoscompridos detecidosimpreg­IUK 422(*)434O444(*)454(*)
nados,revestidos ourecobertos ,dos!IRL 4 5 5 5
n°s59.08,59.11ou59.12,parasenho­iDK 16 18 20 22
ras,raparigas ecrianças IGR 5 6 7 8
CEE 1642 1683 1725 1768
Hong-Kong D 1000 598 602 605 609
F peças 80 86 92 98
I 105 111 117 123
BNL 149 152 155 157
UK 284 291 298 304
IRL 5 5 5 5
DK 49 50 51 51
GR 4 4 4 4
CEE 1274 1301 1327 1351242 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
(')Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Macau15A
(cont.)1000
peças16
9
30
6
37
1
4
3
106
28
79
6
4Polónia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE17
10
30
7
37
1
4
3
109
31
79
7
5
10
1
1
3
137
18
3
3
60
5
1
3
9318
11
30
8
37
1
4
3
112
34
79
8
6
11
1
1
3
143
19
3
3
60
6
1
3
9519
12
30
9
37
1
5
3
116
37
79
10
7
12
1
1
3
150
20
4
3
60
6
1
1
3
981
1
3
130
Ruménia 1000
peças11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 24317
3
3
60
3
1
3
90
15B 61.02
BIIe)1Bulgária 1000
peçasaa)
bb)
cc)
aa)
bb)
cc)261.02-31,32,33,
35,36,37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,rapari­
gasecrianças
B.Outro:
Casacos compridos ,impermeáveis
(incluindo ascapas)ecasacos,tecidos,
parasenhoras,raparigas ecrianças,
comexclusãodovestuáriodacatego­
ria15A,delã,dealgodãooudefibras
têxteissintéticas ouartificiaisD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE72
49
34
80
39
2
7
6
28974
51
36
80
40
2
7
6
29676
53
38
80
42
2
7
6
30478
54
40
80
44
2
7
6
311

Limitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro244
Código
Nimexe
(1984)Designaçãodaslamercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesCategoriart
3uC
ac2
CSrtE
-o3o
O.-oUz
1983 1984 1985 1986
15B
(cont.)CoreiadoSul 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1496
190
170
524
1691
61
391
8
45311527
219
187
536
1710
62
391
12
46441560
242
206
549
1731
63
391
18
47601594
267
227
562
1753
64
391
21
4879
Checoslováquia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE100
25
20
80
74
3
6
5
313102
27
22
80
76
3
7
5
322104
30
25
80
78
3
7
5
332106
33
27
80
80
3
8
5
342JornalOficialdasComunidadesEuropeiasHong-Kong 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE3273
158
143
387
780
10
122
11
48843279
191
173
418
860
12
130
16
50793282
209
189
434
901
13
134
17
51793276
174
157
402
819
11
126
15
4980
Hungria1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEÉ102
75
.14
53
49
1
8
6
308105
76
16
54
54
1
8
6
320108
77
18
55
59
1
9
6
333111
78
20
56
64
1
10
6
34611/Fasc.19

CategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designaçao dasmercadorias PaísesterceirosN?dapauta
aduaneiro
comum
15B
(cont.)índia
MacauEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiro31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 514 557603 643
F peças 378 401 424 452
I 129 152 179 208
BNL 198 210 222 237
UK 703 716 728 744
IRL 7 8 9 11
DK 64 67 70 74
GR 7 9 12 14
CEE 2000 2120 2247 2383
D 1000 40 41 42 42
F peças 20 21 22 23
I 10 11 12 13
BNL 13 13 13 14
UK 32 33 34 35
IRL 1 1 1 1
DK 2 2 2 2
GR 6 6 6 6
CEE 124 128 132 136
D 1000 400O408O415C)423C)
F peças 66 75 85 96
I 65 74 84 93
BNL 90 97 104 111
UK 400 405 411 417
IRL 4 5 6 7
DK 15 17 19 21
GR 8 9 10 11
CEE 1048 1090 1134 1179
D 1000 179 184 189 195
F peças 77 85 92 100
I 30 35 41 48
BNL 57 59 63 65
UK 117 123 129 135
IRL 4 4 4 4
DK 57 57 57 57
GR 3 3 3 3
CEE 524 550 578 607Filipinas11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 245Polónia
(*)Verapêndice .

CategoríaN?dapauta
aduaneiroCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
15B
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças430
73
278
53
67
4
δ
7
920435
81
278
58
75
4
9
8
948440
89
278
63
83
4
10
9
976445
97
278
68
92
4
11
10
1005
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuário exteriorparahomenaerapa­
zes:
Fatoseconjuntos ,tecidos(incluindoos
conjuntos compostos porduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondi­
cionadas,transportadas enormalmente
vendidasemconjunto),dalã,dealgo­
dãooudefibrastêxteissintéticas ou
artificiais ,comexclusãodovestuário
paraapráticadeesquiBulgária D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças59
40
35
24
25
4
12
15
21460
41
35
24
26
4
12
15
21761
42
35
24
27
4
12
15
22062
43
35
25
28
4
12
15
224
CoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças170
56
23
178
272
4
6
3
712176
60
25
178
273
4
7
3
726182
65
27
178
275
4
7
3
741188
69
30
178
277
4
7
3
756
Checoslováquia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças195
25
10
65
57
4
40
9
405196
26
11
66
59
4
40
9
411197
27
12
67
61
4
40
9
417198
28
13
68
63
4
40
9
423246 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
Hong-Kong 16
(cont.)
HungriaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 1396 1397 1398 1399
Fpeças 165 174 183 192
I 66 72 78 84
BNL 284 287 290 293
UK 421 435 449 463
IRL 6 6 6 6
DK 29 30 31 33
GR 7 8 9 10
CEE 2374 2409 2444 2480
D 1000 28 30 32 34
Fpeças 19 20 21 22
I 16 17 18 19
BNL 152 152 152 152
UK 93 94 95 96
IRL 1 1 1 1
DK 12 12 12 12
GR 4 4 4 4
CEE 325 330 335 340
D 1000 67 69 71 73
Fpeças 169 169 169 169
I 11 12 13 15
BNL 31 31 32 32
UK 15 16 17 18
IRL 1 1 1 1
DK 2 2 2 2
GR 3 3 3 3
CEE 299 303 308 313
IRL 1000 10 11 12 13
peças
D 1000 83 87 91 95
Fpeças 57 59 61 63
I 12 14 16 18
BNL 9 10 12 14
UK 106 108 110 112
IRL 1 1 1 1
DK 13 13 13 13
GR 3 3 3 3
CEE 284 295 307 31911/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 247Macau
Filipinas
Polónia

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
16
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças245
259
710
48
335
4
13
3
1617261
270
711
52
349
4
14
5
1666279
282
712
56
360
5
15
6
1715298
293
713
60
375
5
16
7
1767
1761.01 Vestuárioexteriorparahomenserapazes :Bulgária UK 1000 20 21 21 22
BVa)1
2 61.01-34 ,36,37 Casacos ejaquetões tecidos,parapeças
3 homenserapazes,delã,algodãoouCoreadelSulD 1000 548(1)5630 578C)5950defibrastêxteissintéticas ouartificiais F peças 113 118 124 130
I 80 87 94 99
BNL 207212 218 224
UK 1151 1152 1153 1154
IRL 73 73 73 73
DK 160 160 160 160
GR 5 7 8 9
CEE 2337 2372 2408 2444
Checoslováquia D 1000 135 137 138 140
F peças 35 37 40 44
I 10 12 14 15
BNL 20 22 24 26
UK 90 92 94 95
IRL 3 3 3 3
DK 21 21 21 21
GR 10 10 10 10
CEE 324 334 344 354
Hong-Kong F 1000 106 112 119 126
peças
Hungria D 1000 64 68 72 76
F peças 26 28 30*32
I 22 24 26 28
BNL 60 60 60 60
UK 95 96 97 98
IRL 2 2 2 2
DK 12 12 12 12
GR 7 7 7 7
CEE 288 297 306 315248 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19
(!)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLímitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
17 índia D 1000 557 591 626 662
(cont.) F peças 443 457 473 489
I 178 205 236 271
BNL 266 273 279 287
UK 464 493 522 552
IRL 22 23 24 25
DK 50 55 60 65
GR 20 23 26 30
CEE 2000 2120 2246 2381
Macau D 1000 113 117 121 126
F peças 124 126 128 130
I 19 21 24 27
BNL 27 29 31 32
UK 403 403 403 403
IRL 1 1 1 1
DK 5 5 5 5
GR 4 4 4 4
CEE 696 706 717 728
Polónia UK 1000 139 143 147 152
peças
Roménia D 1000 216 222 228 235
F peças 158 161 165 167
I 141 143 145 147
BNL 49 53 56 60
UK 205 209 213 217
IRL 3 3 3 3
DK 8 9 10 11
GR 5 5 5 5
CEE 785 805 825 84511/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 249

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
1861.03 Roupasinterioresparahomenserapazes,Bulgária Ftoneladas 38 39 40 42
B compreendendo colarinhos ,peitilhos e
C punnos : CoreiadoSulDtoneladas 263 265 268 270
61.03-51 ,55,59,Roupasinteriorestecidas,comexcep­ F 51 55 59 65
81,85,89 çãodecamisas,parahomenserapa­ I 20 23 25 27
zes,delä,dealgodão,oudefibras BNL 169 169 169 169
têxteissintéticasouartificiais UK 72 77 82 87
IRL 5 5 5 5
DK 8 9 10 11
GR 3 3 3 3
CEE 591 606 621 637
Checoslováquia Dtoneladas 136 137 138 139
F 16 18 20 22
I 12 14 16 18
BNL 12 13 15 16
UK 78 80 82 84
IRL 3 3 3 3
DK 8 8 8 8
GR 9 9 9 9
CEE 274 282 291 299
Hong-Kong Dtoneladas 1522 1535 1552 1570
F 192 210 229 250
I 112 129 142 156
BNL 345 356 367 378
UK 1029 1044 1059 1074
IRL 13 14 15 16
DK 80 84 88 92
GR 5 8 12 14
CEE 3298 3380 3464 3550
Macau Dtoneladas 698 705 712 719
F 648 649 653 655
I 111 118 125 135
BNL 195 200 205 210
UK 215 229 242 255
IRL 4 4 4 4
DK 30 32 34 36
GR 4 6 7 8
CEE 1905 1943 1982 2022250 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
18
(cont.)
-Malásia
Polónia
Roménia
Singapura
SriLankaUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL
F
UKtoneladas
toneladas
toneladas
toneladas
toneladas112
189
45
14
11
52
2
3
4
320
109
245
125116
190
48
15
12
57
2
4
5
333
114
255
130121
190
51
17
13
62
2
5
6
346
120
265
135126
191
55
20
14
67
2
5
6
360
126
276
141
1961.05 Lençosdeassoaredebolso: Bulgária UK 1000 120 124 127'131
A
HT61.05-20 A.Detecidodealgodãoedevalorsupe­peças
D1
IIIriora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros : CoreiadoSulD 1000 1274512758 12771 12784
Fpeças 2833 3017 3207 3404
61.05-30 ,99 Lençosdeassoardetecidodevalor I 1782 1899 2019 2142
igualouinferiora15ECUsporkg BNL 3073 3107 3139 3176
(pesolíquido) UK 2415 2604 2800 3005
IRL 170 181 190 199
DK 321 346 372 395
GR 102 115 130 139
CEE 23441240272462825244
Checoslováquia D 1000 5965 6018 6068 6122
Fpeças 350 404 460 520
I 1850 1902 1954 2004
BNL 3600 3604 3608 3612
UK 470 540 617 695
IRL 35 38 41 44
DK 390 400 410 419
GR 55 63 71 77
CEE 1271512969 132291349311/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 251

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
Hong-Kong 19
(cont.)
HungriaEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
D 1000 20992215202204422563
F peças 4275 4601 4938 5285
I 23058230812310423127
BNL 195561957619596 19616
UK 7061 7574 8105 8656
IRL 330 354 379 404
DK 734 789 846 905
GR 304 342 383 427
CEE 76310778377939580983
Dtoneladas 124 125 126 127
F 24 26 27 28
I 25 26 27 28
BNL 17 18 19 20
UK 48 50 52 55
IRL 1 1 1 1
DK 37 37 37 37
GR 54 54 54 54
CEE 330 337 343 350
D 1000 10052 111051223713355
F peças 1239812600 12783 12976
I 3513 4023 4591 5250
BNL 2798 3206 3662 4190
UK 142001451414807 15116
IRL 383 419 452 488
DK 888 1018 1164 1298
GR 5 8 12 18
CEE 44237468934970852691
Dtoneladas 136 139 142 145
F 110 111 112 113
I 122 123 124 125
BNL 50 51 52 54
UK 33 36 39 42
IRL 2 2 2 2
DK 4 4 4 4
GR 5 5 5 5
CEE 462 471 480 490252 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19índia(')
Macau
(!)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias Paísesterceiros
19
(cont.)Malásia
Filipinas
PolóniaEsta­ Limitesquantitativos de
dos­Unidades1deJaneiroa31deDezembro
-mem­
bros1983 1984\1985 1986
D 1000 27490276272776527904
F peças 3250 3638 4019 4460
I 2300 2574 28973219
BNL 300 450 675 833
UK 2000 2397 2707 3083
IRL 10 15 23 35
DK 590 649 717 795
GR 60 90 135 166
CEE 36000374403893840495
I 1000 1700 1768 1839 1912
peças
D 1000 2005 2029 2055 2084
F peças 762 815 861 907
I 476 508 544 580
BNL 1618 1620 1622 1624
UK 745 796 852 910
IRL 32 34 36 38
DK 95 101 108 115
GR 58 62 66 70
CEE 5791 5965 6144 6328
D 1000 3899(')3930(l)3960O3992Q)
F peças1031 1075 1120 1169
I 252 275 299 325
BNL 1697 1707 1717 1727
UK 2580 2614 2647 2680
IRL 26 27 28 30
DK 563 564 565 566
GR 21 28 37 40
CEE 10069 10220 10373 10529
D 1000 130 130 131 132
Fpeças 43 46 48 50
I 33 35 37 40
BNL 30 31 32 33
UK 54 57 60 63
IRL 5 5 5 5
DK 12 13 13 13
GR 11 11 11 11
CEE 318 328 337 34711/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 25321 Coreiado
Sulo61.01
BIV
61.02
BIId)Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
B.Outro :
Parkas,anoraques ,blusõesesemelhan­
tes,tecidos,delã,algodãooudefibras
têxteissintéticas ouartificiais61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28
Checoslováquia
(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
21 Hong-Kong D 1000 6854 6871 6886 6913
(cont.) Fpeças 432 456 480 513
I 256 309 371 397
BNL 1182 1207 1229 1256
UK 4834 4851 4867 4893
IRL 19 23 24 26
DK 819 820 821 822
GR 20 24 29 36
CEE 14416145611470714856
índia F 1000 387 399 411 423
BNL peças 687 708 729 751
Macau D 1000 53 54 55 56
Fpeças 194 194 194 194
I 22 23 24 25
BNL 24 25 26 27
UK 50 51 52 53
IRL 1 1 1 1
DK 7 7 7 7
GR 12 12 12 12
CEE 363 367 371 375
Filipinas D 1000 1500 1512 1523 1535
Fpeças 338 372 408 448
I 128 142 160 178
BNL 300 312 324 337
UK 600 638 678 716
IRL 20 22 24 26
DK 91 95 99 103
GR 12 14 17 19
CEE 2989 3107 3233 3362
Roménia I 1000 612 643 675 708
peças
Singapura D 1000 363 377 392 407
Fpeças 252 260 268 276
I 175 185 195 206
BNL 134 139 145 150
UK 299 311 323 336
IRL 13 14 14 15
DK 38 39 41 43
GR 26 27 28 29
CEE 1300 1352 1406 1462254 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades1dLimitesqua
eJaneiroa3ntitativos de
1deDezembro
1983 1984 1985 1986
21
(cont.)SriLanka
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças900
430
90
430
354
7
24
15
2250
832
770
265
359
647
20
139
18
3050915
446
103
432
392
8
27
17
2340
865
782
290
369
683
22
141
20
3172930
461
116
436
433
9
30
19
2434
898
794
319
379
720
24
143
22
3299946
480
131
440
469
10
34
21
2531
932
805
350
389
759
26
145
25
3431
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,
83Roupasinteriores ,demalhanãoelástica
semborracha :
Pijamasdemalha,dealgodãooude
fibrastêxteissintéticasparahomense
rapazes
Pijamasecamisasdenoitedemalha,
dealdãooudefibrastêxteissintéticas ,
parasenhoras,raparigas ecrianças
(comexcepçãodosdebebés)Brasil(')
Bulgária
CoreiadoSulD
Fr
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças793
99
158
290
197
6
15
13
1571
19
616
1140
240
324
363
23
59
9
2774800
111
174
293
217
7
17
15
1634
20
648
1141
255
330
386
24
63
10
2857806
124
191
295
239
8
19
17
1699
21
680
1142
272
335
412
25
66
11
2943812
140
206
297
263
9
21
19
1767
21
712
1143
290
340
439
26
69
12
303111/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 255
(!)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
24 Checoslováquia D 1000 1232 1233 1234 1235
(corti.)Fpeças 270 283 298 313
I 33 50 60 70
BNL 90 98 105 113
UK 80 90 106 123
IRL 11 12 13 14
DK 35 37 40 43
GR 12 13 14 15
CEE 1763 1816 1870 1926
Hong-Kong D 1000 1539 1575 1611 1650
Fpeças 501 523 545 570
I 219 235 252 263
BNL 2107 2109 2111 2113
UK 1677 1694 1710 1728
IRL 14 15 16 17
DK 337 338 339 340
GR 23 25 27 29
CEE 6417 65146611 6710
Hungria D 1000 733 737 740 745
Fpeças 202 214 226 239
I 143 155 168 179
BNL 79 85 93 100
UK 119 131 143 157
IRL 6 7 8 9
DK 40 41 42 43
GR 54 54 54 54
-CEE 1376 1424 1474 1526
índia F 1000 613 650 689 730
peças
-Macau D 1000 256 258 260 262
Fpeças 201 202 203 204
I 62 65 68 71
BNL 53 55 58 60
UK 106 111 115 121
IRL 5 5 5 5
DK 15 16 17 18
GR 12 12 12 12
CEE 710 724 738 753256 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe
(1984)Designaçao dasmercadorias Paísesterceiros
24
(cont.)Malásia
Pakistão(')
Filipinas
PolóniaEsta­
dos-
-mém­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
BNL 1000 300 312 324 337
peças
F 1000 264 280 297 314
peças
D 1000 2400 2411 2422 2435
F peças 294 332 369 409
I 126 144 165 187
BNL 251 278 303 326
UK 215 245 280 317
IRL 17 19 21 23
DK 47 53 59 65
GR 19 22 25 28
CEE 3369 3504 3644 3790
D 1000 275 291 304 317
F peças 307 311 316 320
I 55 62 70 80
BNL 37 42 48 54
UK 267 275 284 294
IRL 8 9 10 11
DK 81 81 81 81
GR 11 12 13 14
CEE 1041 1083 1126 1171
D 1000 1700O1723(1)1744C)1761C)
F peças 368 411 457 505
I 78 99 122 148
BNL 1161 1167 1173 1179
UK 129 163 201 244
IRL 5 8 10 11
DK 37 42 48 54
GR 10 15 18 22
CEE 3488 3628 3773 3924
D 1000 168 171 174 176
F peças81 84 87 90
I 37 41 45 50
BNL 64 65 66 67
UK 63 69 76 83
IRL 4 4 4 4
DK 12 13 13 14
GR 11 11 11 11
CEE 440 458 476 49511/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 257Roménia
Singapura (*)
(*)Verapênd :

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
24
(cont.)Tailândia0)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças1047
178
64
201
128
7
61
14
17001052
200
74
208
147
8
63
16
17681058
221
85
215
168
9
65
18
18391062
245
96
222
190
10
67
20
1^912
2660.05 Vestuário exterior,respectivos acessórios CoreiadoSulD 1000 932 935 938 941
AIIb)4cc)11 eoutrasobras,demalhanãoelástica,sem Fpeças 328 335 340 347
22 borracha : I 184 188 192 198
33
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­BNL 325 326 328 328
44 UK 438 446 455 462
rios: IRL 20 20 20 20
II.Outro DK 152 152 152 152
GR 11 12 13 14
CEE 2390 2414 2438 2462
61.02 Vestuário exteriorparasenhoras,rapari­Checoslováquia D 1000 179 179 179 179
BIIe)4bb) gasecrianças : F peças 820)820)830)830)
cc)B.Outro :I 15 16 17 18
dd) BNL 17 18 19 20
ee) 60.05-45,46,47,Vestidosdetecidoevestidosdemalha UK 22 23 24 25
48 parasenhoras,raparigas ecriançasIRL 5 5 5 5
61.02-48 ,52,53,(comexcepçãodosdebebés),delã,deDK 7 7 7 7
algodãooudefibrastêxteissintéticasGR 8 8 8 8
54 ouartificiais CEE 335 338 342 345
Hong-Kong D 1000 3969 3990 4010 4030
F peças 445 464 483 502
I 344 359 374 389
BNL 1110 1119 1129 1139
UK 2903 2919 2937 2955
IRL 23 24 25 26
DK 175 180 185 190
GR 8 12 15 19
CEE 89779067 9158 9250258 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
(l)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
26
(cont.)PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
Hungria BNL 1000 190 193 196 199
peças
índia D 1000 1780 1856 1938 2014
Fpeças1785 1800 1817 1839
I 820 869 911 956
BNL 1018 1027 1037 1047
UK 1983 2014 2048 2083
IRL 23 25 27 29
DK 201 209 216 223
GR 40 43 46 49'
CEE 7650 7843 8040 8240
Macau D 1000 182 185 188 191
Fpeças 250 250 251 251
I 80 83 85 87
BNL 95 95 95 95
UK 138 140 142 145
IRL 6 6 6 6
DK 14 14 14 14
GR 13 13 13 13
CEE 778 786 794 802
Malásia BNL 1000 200 210 221 232
peças
Paquistão F 1000 357 378 401 425
peças
Filipinas D 1000 550 555 560 566
Fpeças 150 165 180 194
I 81 90 100 110
BNL 80 88 97 105
UK 300 309 317 326
IRL 15 15 15 15
DK 23 25 27 30
GR 14 15 16 18
CEE 1213 1262 1312 136411/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 259

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
26 Polónia D 1000 678 683 688 693
(cont.) F peças 260 265 270 278
I 212 217 222 225
BNL 161 164 167 170
UK 148 158 168 178
IRL 4 4 4 4
DK 8 9 10 11
GR 13 14 15 16
CEE 1484 1514 1544 1575
Roménia D 1000 120 122 124 126
Fpeças 105 107 109 111
I 68 70 72 73
BNL 315 315 315 315
UK 140 142 144 146
IRL 4 4 4 4
DK 11 11 11 11
- GR 12 12 12 12
CEE 775 783 791 798
Singapura F 1000 309 321 334 348
UK peças 605 629 654 681
IRL 22 23 24 25
SriLanka F 1000 208 216 225 234
peças
Tailândia D 1000 '705 718 730 747
F peças-265 288 312 338
I 231 251 272 290
BNL 445 447 450 450
UK 319 346 375 405
IRL 13 14 15 16
DK 207 208 209 210
GR 15 16 17 19
CEE 2200 2288 2380 2475260 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19

CategoriaN?dapauta Código
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
27 60.05
AIIb)4dd)Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobrasdemalhanãoelásticasem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
II.OutroCoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças490
63
56
431
78
10
115
7
1250496
69
61
431
85
10
115
8
1275502
75
66
431
92
10
115
10
1301508
81
71
431
100
10'
115
11
1327
61.02
BIIe)5aa)Vestuário exteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :ChecoslováquiaF
DK1000
peçasO
110)
11O
11O
12
bb)
cc)
60.05-51 ,52,54,
58
61.02-57 ,58,62B.Outro :
Saias,compreendendo assaias-calças ,
parasenhoras,raparigas ecrianças
(comexcepçãodosdebebés),tecidos
oudemalhaHong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças3989
280
318
947
1917
22
226
19
77184015
315
342
962
1956
24
232
27
78734042
353
368
977
1996
26
238
30
80304068
394
395
992
2036
28
244
34'
8191
índia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças1602
1119
738
720
1542
31
196
38
59861643
1147
772
731
1570
33
200
41
61371686
1177
804
743
1599
35
204
44
62921729
1207
837
756
1628
37
208
47
6449
Macau D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças672
288
61
334
379
5
117
8
1864676
295
67
335
388
5
117
9
1892680
302
72
336
398
5
117
10
1920685
310
77
337
407
5
117
11
194911/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 261
(')Vercategoria 26.

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
27
(cont.)Malásia UK 1000
peças260 273 287 301
Paquistão F
UK1000
peças200
390201
410221
430232
451
Filipinas UK 1000
peças260 270 281 292
Singapura D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças176
115
17
150
94
5
7
6
570179
117
19
150
100
5
8
6
584182
120
21
150
106
5
9
6
599186
122
24
150
111
5
10
6
614
Tailândia UK
DK1000
peças306
107318
111331
116344
120
28 60.05
AIIb)4ee)Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelásticasem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
II.Outro :CoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças135
37
22
61
100
2
8136
40
23
62
102
2
9137
43
25
63
104
2
9140
46
27
64
105
2
9
60.05-61 ,62,64 Calçasdemalha(comexclusãodos
shorts)comexcepçãodosdebebés,
delã,dealgodãooudefibrastêx­
teissintéticas ouartificiaisJ
368D
377D
386D
396262 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

N?dapauta
aduaneiraLimitesquantitativos de
1deJaneiroa3131deDezembroCategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Hong-Kong 28
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL1469
153
101
310
952
9
55
9
3058
1281483
169
117
320
967
10
59
11
3136
1351498
186
130
331
983
11
63
13
3215
1411457
133
88
301
939
8
51
6
2983
122
360Roménia
Singapura UK1000
peças
1000
peças374 389 405
29 61.02 CoreiadoSul 1000
peças11/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 263BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuário exteriorparasenhoras,rapari­
gasecrianças :
B.Outro :
Saias-casaco,"de tecido(compreenden­
doosconjuntos quesecompõem de
duasoutrêspeçasquesãoencomen­
dadas,acondicionadas ,transportadas e
normalmente vendidas emconjunto),
paracrianças (comexcepção dos
bebés),delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticasouartificiais ,comexcep­
çãodovestuárioparaapráticadees­
quiHong-Kong 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE59
21
18
40
173
5
16
3
335
1213
72
69
228
676
6
25
6
2295
1471
552
367
205
1089
22
75
19
380062
22
20
41
173
5
16
3
342
1214
86
82
237
690
7
28
9
2353
1496
591
403
225
1110
24
82
21
395265
24
21
42
173
5
16
3
349
1224
100
94
244
700
8
31
10
2411
1519
632
442
247
1131
26
90
23
411068
25
23
43
173
5
16
3
356
1235
116
104
252
711
9
34
12
2473
1539
675
484
270
1154
28
99
25
4274índia 1000
peças

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
29
(cont.)Macau
Filipinas
RoméniaF
IRL
I1000
peças
1000
peças
1000
peças218
15
61221
16
64224
16
67227
17
71
30A61.04 Roupasinterioresparasenhoras,raparigas CoreiadoSulD 1000 900 901 902 903
BI ecrianças : F peças 87 97 107 117
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,I 73 80 88 95
61.04-11 ,13,18 BNL 63 70 76 82
parasenhoras,raparigas ecrianças,de UK 111 122 134 147
lã,algodãooufibrastêxteissintéticas IRL 4 4 4 4
ouartificiais DK 14 15 16 18
GR 6 7 8 9
CEE 1258 1296 1335 1375
Checoslováquia D 1000 88 91 98 105
F peças 320 320 320 320
I 12 12 14 16
BNL 7 11 13 15
UK 14 21 25 29
IRL 5 5 5 5
DK 24 24 24 24
GR 5 5 5 5
CEE 475 489 504 519
Hong-Kong D 1000 5066 5071 5076 5081
Fpeças 449 495 549 607
I 391 430 476 525
BNL 964 995 1024 1054
UK 1949 2033 2105 2179
IRL 21 24 27 30
DK 92 101 111 122
GR 14 21 32 38
CEE 8946 9170 9400 9636264 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
30A
(cont.)Hungria D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1.000
peças885
72
44
131
145
4
38
6
1325886
79
50
135
158
4
39
7
1358887
86
57
140
170
4
40
8
1392888
95
63
145
182
4
41
9
1427
índia F 1000
peças247 262 278 294
Macau D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças2229
705
356
239
500
22
72
12
41352231
724
373
250
525
23
75
17
42182233
744
391
262
550
24
79
19
43022235
760
411
275
578
25
83
21
4388
Filipinas UK 1000
peças250 260 270 281
Roménia BNL 1000
peças165 173 182 191
30B61.04
BII
61.04-91 ,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigas
ecrianças :
Roupasinteriorestecidas,comexcep­
çãodospijamasecamisasdenoitepar
senhoras ,raparigas ecrianças (com
excepçãodosbebés),delã,algodão
oudefibrastêxteissintéticas ouartifi­CoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRtoneladas 8
4
3
58
6
2
39
4
4
58
7
2
310
5
4
58
8
2
311
5
5
58
9
2
3
ciaisCEE 84 87 90 9311/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 265

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
30B
(cont.)Hong-Kong
MacauUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas40,0
2,0
3
2
1
3
3
14,041,2
2,5
3
2
1
3
3
14,542,4
3,0
3
2
1
3
3
15,043,7
3,5
3
2
1
3
3
15,5
3161.09 Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,Brasil D 1000 720 735 747 761
D suspensórios paravestuário,suspensórios F peças1051 1052 1053 1054
paraseios,ligaseartefactos semelhantes , I 90 97 105 112
detecidos,compreendendo osdemalha, BNL 194 202 210 220
mesmoelásticos : UK 181 195 210 225
IRL 6 6 7 8
61.09-50 Suspensórios paraseiosesemelhantes , DK 80 81 82 83
detecidosoudemalha GR 20 21 22 23
CEE 2342 2389 2437 2486
CoreiadoSulD 1000 2062 2080 2096 2113
F peças 943 959 975 992
I 170 186 203 222
BNL 523 532 542 553
UK 447 486 527 566
IRL 13 14 15 16
DK 38 42 46 50
GR 15 17 20 23
CEE 4211 4316 4424 4535
Checoslováquia D 1000 305 306 307 308
Fpeças 49 54 59 64
I 83 86 90 94
BNL 57 60 62 65
UK 91 98 105 112
URL 7 7 7 7
DK 21 21 21 21
GR 13 13 13 13
CEE 626 645 664 684266 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesN?dapauta
aduaneira
comum
1983 1984 1985 1986
Hong-Kong 31
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE6232
1514
484
3198
2353
31
933
20
147656279
1609
545
3201
2501
35
934
30
151346320
1706
610
3204
2653
39
935
45
155126365
1811
654
3207
2817
42
936
68
15900
Macau 1000
peças11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 267D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEÊ2548
763
189
274
1058
10
82
2-1
49452559
788
201
288
1088
11
86
23
50442569
813
215
302
1119
12
90
25
51452579
840
228
317
1150
13
94
27
5248
Filipinas 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2000
1000
250
275
1700
25
109
21
53802042
1046
285
312
1735
28
121
26
55952085
1094
325
347
1771
31
134
32
58192128
1144
370
385
1808
34
146
37
6052

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31DezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 985 1986
68 CoreiadoSul Ftoneladas 50 52 53 55 Roupasinteriores ,demalhanaoelástica
semborracha :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopara
raparigasatéaotamanho86,inclusive :
Roupasinteriores ,demalhanãoelásti­
casemborracha ,parabebésHong-Kong toneladas60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,
06,07,08,10,11,
12,14D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE124
102
24
102
254
6
22
3
637132
106
26
103
255
6
22
3
653140
110
28
104
256
6
22
3
669148
114
30
105
257
6
22
3
685
Macau toneladasF
UK
IRL94
300
897
309
8,5100
318
9103
328
9,5268 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.1973 CoreiadoSul 60.05
AIIb)31000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE280
64
49
67
161
4
10
8
643Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelásticasem
borracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos acessó­
rios:
II.Outro :
Fatosdetreinoparadesporto(trai­
nings)demalhanãoelásticasem
borracha ,delã,algodãooude
fibrastêxteissintéticas ouartifi­60.05-16 ,17,19277
58
46
64
158
4
10
8
625
205
63
15
13
130
3
21
8
458278
60
47
65
159
4
10
8
631
207
66
17
15
132
3
21
8
469279
62
48
66
160
4
10
8
637
209
70
20
16
134
3
21
8
481Checoslováquia
ciais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE211
75
22
17
136
3
21
8
493

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades Paísesterceiros
1983 1984 1985 986
Hong-Kong1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE731
86
67
182
498
11
38
11
1624737
93
73
186
504
11
40
11
1655740
97
76
188
507
11
41
11
1671734
89
70
184
501
11
39
11
1639
173
34
43
65
134
2
6
11
468Hungria1000
peçasCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
73
(cont.)
•176
37
47
66
136
2
7
11
482D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE170
30
40
64
132
2
5
11
454
415
130
40
29
152
4
102
8
88011/'Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 269Macau 1000
peças179
40
51
67
138
2
8
11
496
418
136
45
32
162
4
102
8
907
175
320
42
30
67
4
13
11
662
621
106
137Polónia 1000
peças416
132
41
30
156
4
102
8
889
164
316
36
26
57
4
11
10
624
597
102
132417
135
42
31
159
4
102
8
898
170
318
39
28
62
4
12
10
643
609
104
134D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
BNL158
315
33
24
53
4
10
9
606
585
100
129Roménia 1000
peças

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
73
(cont.)Tailândia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças254
97
179
309
343
22
172
24
1400272
105
187
309
350
22
172
25
1442291
113
195
309
357
22
172
26
1485310
122
203
309
365
22
172
27
1530
76 61.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13 ,15,17,
19
61.02-12 ,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,rapari­
gasecrianças :
B.Outro:
Vestuário detrabalho,tecido,para
homenserapazes
Aventais,blusaseoutrovestuário de
trabalho,tecido,parasenhoras,rapari­
gasecrianças,delã,algodãooude
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisBulgária
Checoslováquia
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
toneladas
toneladas878
171
91
58
140
9
28
57
1432
310
43
26
28
52
7
14
15
495
1197
235
188
131
1455
12
117
29
3364879
180
97
61
149
9
29
57
1461
310
47
30
30
57
7
14
15
510
1218
258
207
144
1456
13
120
32
3448880
189
103
65
157
9
30
57
1490
310
51
33
32
62
7
15
15
525
1235
280
225
156
1467
14
122
35
3534881
198
109
69
166
9
31
57
1520
310
55
35
35
67
7
16
16
541
1251
304
244
169
1478
15
124
37
3622270 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)
1983 1984 1985 1986
76 Hungria Dtoneladas 280 .283 285 287
(cont.) F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE-42
28
180
48
2
20
14
61445
30
180
52
2
20
14
62648
33
180
57
2
20
14
63951
36
180
62
2
20
14
652
Macau UKtoneladas 330 338 347 356
78 61.01 Vestuárioexteriorparahomenserapazes:CoreiadoSulDtoneladas 275 290 305 321
AII
BIII
Vf)1
g)1
261.01-09 ,24,25,
26,81,92,95,96Roupõesdebanho;roupõesdecasacos
dequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo,fatoeconjuntosparaaprática
deesqui,compostos deduasoutrêsF
I
BNL
UK
IRL306
91
584
322
6312
97
585
333
6318
103
586
344
6324
109
587
355
6
3peçaseoutrovestuárioexterior,tecido,
parahomenserapazes,comexclusãoDK
GR18
1019
1120
1221
13dovestuáriodascategorias 6,14A,14
B,16,17,21,76e79,delã,algodão CEE 1612 1653 1694 1736
oudefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisChecoslováquia
OFtoneladas 80 82 85 87
'Hong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 1629
191
200
355
1490
33
273
24
41951654
211
219
374
1508
35
273
26
43001678
232
239
394
1526
37
273
28
44071703
254
261
413
1544
39
273
31
451811/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 271
(*)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)
1983 1984 1985 1986
78
(cont.)Hungria D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 61
25
14
255
50
1
5
9
42065
26
15
255
52
1
5
9
42867
27
17
255
55
1
5
10
43770
28
18
255
58
1
6
10
446
Macau F
BNLtoneladas 150
94153
96156
98159
100
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07 ,22,23,
24,85,90,91,92Vestuário exteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
B.Outro :
Roupõesdebanho:roupões,liseusese
vestuáriodequartoanálogoeoutro
vestuárioexterior,tecido,parasenho­
ras,raparigas ecrianças,comexclusão
dovestuáriodascategorias 6,7,15A,
15B,21,26,27,29,76,79e80,delã,
algodãooudefibrastêxteissintéticas
ouartificiaisCoreia
doSul(')
ChecoslováquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Ftoneladas
toneladas1538
572
140
780
7060
12
263
20
4031
O1554
600
158
781
741C)
13
263
22
4132
O1571
629
170
785
7790
14
263
24
4235
O1588
657
184
789
8190
15
263
26
4341
(2)
Hong-Kong (')D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 3477
372
302
701
2274
43
431
36
76363519
410
333
735
2310
46
431
42
78263562
452
367
767
2347
49
431
46
80213604
496
402
799
2383
53
435
50
8222272 JornalOficialdasComunidades Europeias li/Fase.19 OVerapêndice .
(2)Vercategoria 78.

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
81
(cont.)Macau
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas336
234
58
119
100
5
42
8
902
50
42
26
32
25
1
3
8
187339
236
62
120
107
5
42
9
920
52
43
27
32
28
1
3
8
194343
238
66
121
113
5
42
10
938
54
44
29
32
31
1
3
8
202346
240
70
122
120
6
42
11
957
55
45
30
33
35
1
3
8
210
83 60.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
4460.05-04 ,76,77,
78,79,81,85,88,
89,90,91Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelásticasem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
II.Outros :
Vestuário exteriordemalhanão
elásticasemborracha ,comexcep­
çãodovestuáriodascategorias 5,
7,26,27,28,71,72,73,74e75,
delã,algodãooudefibrastêxtéis
sintéticas ouartificiaisCoreiadoSul
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas95
17
13
10
273
6
4
5
423
421
122
101
218
1271
7
35
9
2184100
20
15
11
273
6
4
5
434
448
131
109
224
1272
8
37
10
2239104
22
18
12
273
6
5
5
445
476
141
117
229
1273
9
39
11
2295109
25
20
13
273
6
5
5
456
505
151
125
234
1274
10
41
12
235211/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 273

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
83 Hungria Dtoneladas 156 163 170 176
(cont.) F 29 33 37 42
I 25 28 32 36
BNL 155 156 157 158
UK 126 132 138 144
IRL 3 3 3 3
DK 19 19 20 21
GR 22 22 22 22
CEE 535 556 579 602
Macau Ftoneladas 164 167 170 173
Polónia Ftoneladas 75 77 80 82
'BNL 144 148 153 157
Roménia BNLtoneladas 106 111 117 123
Tailândia UKtoneladas 186 194 203 212274 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19

GRUPOHIA
Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro Código
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesCategoriaN?dapauta
aduaneira
comum1983 1984 1985 1986
33 51.04
AIIIa)toneladas Bulgária
CoreiadoSul toneladasTecidosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiaiscontínuas (compreendendo osteci­
dosdemonofios oulâminasdosn?s51.01
ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL50
751
204
178
1640
410
18
101
166
3468
43052
810
226
198
1648
450
20
105
167
3624
44353
868
250
220
1656
494
22
109
168
3787
45655
925
278
244
1664
540
24
113
169
3957
47062.03
BIIb)1
II.Outros :
51.04-06 Tecidosobtidosapartirdelâminas
ouformassimilaresdepolietileno
oudepolipropileno demenos3
metrosdelarguraChecoslováquia toneladas
62.03-51 ,59 Sacostecidosobtidosapartirdes­
saslâminasouformassemelhantes11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 27535CoreiadoSul toneladas51.04
AIVD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE316
205
188
281
1400
80
39
170
2679364
235
216
295
1407
80
45
171
2813417
270
242
309
1414
80
50
172
2954Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiaiscontínuas (compreendendo osteci­
dosdemonofios oulâminasdosn?s51.01
ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas con­
tínuas,quenãosejamparapneumáti­
cosequenãocontenham fiosdeelastó­
meros470
304
273
325
1421
80
56
173
3102
10
1551.04-10 ,11,13,
15,17,18,21,23,
25,27,28,32,34,
36,41,48
Checoslováquia IRL
DKtoneladas 8
138
149
14

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
36 51.04
BIIITecidosdefibrastêxteis,sintéticas ou
artificiais ,contínuas (compreendendo os
tecidosdemonofios oudelâminasdos
n?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :Checoslováquia D
F
I
BNL
UK
IRLtoneladas 400
50
10
55
45
5400
55
15
58
50
5400
61
18
61
56
5400
67
21
64
62
5
51.04-55 ,56,58,
62,64,66,72,74,
76,81,89,93,94,
97,98Tecidosdefibrastêxteisartificiais con­
tínuasoutrosquenãosejampara
pneumáticos ,equenãocontennam
fiosdeelastómerosDK
GR
CEE20
35
62021
35
63922
35
65823
35
677
Hungria D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 114
77
117
12
35
2
5
6
368117
79
117
13
39
2
6
6
379120
81
117
14
43
2
7
6
390123
83
117
15
47
2
8
7
402
Polónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 560
342
86
92
88
14
21
57
1260570
347
97
102
100
14
23
57
1310578
353
108
111
115
15
26
57
1363587
358
120
121
130
15
29
57
1417
Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 48
158
26
20
57
2
6
6
32353
158
29
22
62
2
7
6
33959
158
32
24
67
2
8
6
35665
158
35
26
72
2
9
7
374276 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
37 56.07 Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas ouBulgária UKtoneladas 30 31 32 34
B artificiais ,descontínuas :I 501 521 542 564
B.Defibrastêxteisartificiais :CoreiadoSulDtoneladas 411 455 501 549
56.07-50 ,51,55,Tecidosdefibrastêxteisartificiais des­ F 368 401 436 472
56,59,60,61,65,contínuas ,comexcepçãodefitas,velu­ I 1915 1925 1935 1945
68,69,70,71,72,dospelúcias,tecidoscomargola, BNL 110 121 132 144
73,74,77,78,82,(compreendendo os«tecidosturcos»)e UK 345 382 421 462
83,84,87 tecidosdefroco: IRL 12 13 14 15
DK 322 324 326 328
GR 23 25 27 29
CEE 3506 3646 3792 3944
Checoslováquia Dtoneladas 1219 1220 1221 1222
F 51 66 80 90
I 8 12 18 27
BNL 8 12 18 27
UK 100 117 132 147
IRL 10 11 12 13
DK 28 31 34 37
GR 70 70 70 70
CEE 1494 1539 1585 1633
Polónia Dtoneladas 310 318 326 335
F 131 141 152 161
I 425 425 425 425
BNL 55 59 64 70
UK 72 80 88 95
- IRL 11 11 11 12
DK 9 10 11 12
GR 31 31 31 31
CEE 1044 1075 1108 1141
Roménia Dtoneladas 965 981 999 1020
F 462 486 511 537
I 335 359 383 402
BNL 273 284 295 307
UK 301 339 380 428
IRL 5 6 7 8
DK 73 77 81 85
GR 33 37 42 46
CEE 2447 2569 2698 283311/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 277

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades1dLimitesqua
eJaneiroa3ntitativos de
1deDezembro
1983 1984 1985 1986
37
(cont.)Tailândia Itoneladas 2600 2704 2812 2925
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborra­
chaempeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais:
Tecidossintéticosdemalhaparacorti­
nadosecortinasChecoslováquia
C)
Polónia
.I
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas6
244
155
66
105
103
7
15
4
6996
248
157
71
106
111
7
16
4
7206
253
159
76
107
119
7
17
4
7427
256
162
81
108
128
7
18
4
764
38B62.02
AII
62.02.09Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados
eoutrosartefactos paraguarnição de
interiores :
A.CortinasChecoslováquia |I
!toneladas OOOO
40 62.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detoucadordeIChecoslováquia
copaoudecozinha;cortinasecortinados
eoutrosartefactos paraguarnição de
interiores :
B.Outros: j
Cortinados (comexcepçãodascorti-j
nas)eartefactos paraguarnição de!
interiores ,tecidos,delã,algodãooui
fibrastêxteissintéticas ouartificiais iItoneladas 11 11 11 12
41 ex51.01
A
51.01-01 ,02,03,
04,08,09,10,12,
20,22,24,27,29,
30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaiscontínuas ,nãoacondicionadas para
vendaaretalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínu­
as,nãoacondicionadas paravendaa
retalho,exceptofiosnãotexturizados ,
simples,semtorçãoouaté50voltas
pormdetorçãoChecoslováquia
RoméniaBNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas108
1446
245
196
158
321
14
47
65
2492112
1446
276
221
178
361
16
53
66
2617116
1446
308
247
199
403
18
59
67
2747120
1446
342
275
221
447
20
66
68
2885278 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19 (')Verapêndice .
(z)Vercategoria 38A.

CategoriaN!dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
46ex53.05
53.05-10 ,22,29,
32,39Lãepêlos(finosougrosseiros),cardados
oupenteados :
LãepêlosfinoscardadosoupenteadosBrasil
UruguaiD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
I
UKtoneladas
toneladas2315
1590
3080
1249
671
13
25
844
9787
1800
5300
8482560
1740
3095
1285
788
20
38
848
10374
1908
5618
8992810
1887
3110
1324
931
26
57
852
10997
2022
5955
9533047
2047
3126
1372
1100
34
74
856
11656
2143
6312
1010
50 53.11 53.11-01 ,03,07,Tecidosdelâoudepêlosfinos Bulgária Dtoneladas 62 63 64 65
11,13,17,20,30, F 42 43 44 45
40,52,54,58,72, I 34 35 36 37
74,75,82,84,88, BNL 20 21 22 23
91,93,97 UK 51 51 52 53
IRL 2 2 2 2
DK 8 8 8 8
GR 5 5 5 5
CEE 224 228 233 238
CoreiadoSulDtoneladas 100 106 113 120
F 61 66 70 76
I 57 60 63 66
BNL 11 13 15 17
UK 146 148 150 152
IRL 3 3 3 3
DK 5 6 7 8
GR 11 11 11 11
CEE 394 413 432 453
Hungria Dtoneladas 63 67 71 75
F 159 159 159 160
I 15 16 17 18
BNL 18 20 20 21
UK 20 22 25 26
IRL 1 1 1 1
DK 2 2 2 3
GR 9 9 9 10
CEE 287 296 304 31411/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 279

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Uruguai toneladas 50
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE630
59
48
171
200
3
10
6
1127633
73
60
176
230
4
12
7
1195636
90
73
181
258
5
15
9
1267645
106
87
186
284
6
18
11
1343
53 55.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze Bulgária Itoneladas 90 93 95 98
55 56.04
ARoménia toneladas 3328
2032
1387
890
1793
51
175
1903406
2100
1453
959
1968
57
196
199Fibrastêxteissintéticasouartificiais ,des­
contínuas edesperdícios defibrastêxteis
sintéticaseartificiais (contínuas edescontí­
nuas),cardados ,penteados oupreparados
poroutraformaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas ,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios ,car­
dadosoupenteadosD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE3503
2170
1523
1025
2141
64
220
209
108553608
2245
1600
1096
2311
72
247
219
11398280 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.1956.04-11 ,13,
16,17,1815,
9846 10338
58 58.01 Checoslováquia 1GR 58.01-01,11,13,!Tapetescompontosdenóouenvolvimen­
17,30,80 ito,mesmoconfeccionados
Polóniatoneladas
toneladas
toneladas Roménia(')Oo C)O
noOO
114 122 131 140
77 83 90 97
130 131 132 134
51 54 56 58
116 121 126 132
3 3 3 3
9 10 11 12
— 1 2 3
500 525 551 579GR
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
(!)Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroPaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
1983 1984 1985 1986
61 Checoslováquia toneladas58.05
AIa)
c)
II
BFitas,incluindo asformadasporfiosou
fibrasparalelizados ecoladossemtrama
(bolducs),comexclusãodosartefactosdo
n?58.06
Fitasdeumlarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasou
obtidasdeoutraforma,comexcepção
deetiquetaseartigossemelhantes ;bol­
ducsD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE400
8
21
32
61
2
10
6
540400
11
22
35
65
2
10
6
551400
15
24
37
68
2
10
6
562400
20
26
38
71
2
10
6
57358.05-01 ,08,30,
40,51,59,61,69,
73,77,79,90
Hong-Kong toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE213
75
190
59
735
4
12
5
1293234
84
198
66
739
4
13
6
1344256
93
205
74
743
4
14
7
1396280
103
213
81
747
4
16
8
145211/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 281Polónia toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE141
62
14
37
84
2
8
5
353143
65
15
38
87
2
9
5
364145
66
17
39
90
2
10
5
374147
68
20
40
93
2
10
6
386
Ftoneladas 596 632 670 71062 58.06
58.0758.06-10,90 Etiquetas,emblemas eartefactos seme-CoreiadoSul
lhantes,tecidos,masnãobordados ,em
peça,emfitaoucortados
Fiodefroco;fiosrevestidos porsimples
enrolamento (comexclusãodosincluídos
non°52.01edosfiosdecrinarevestidos);
entrançados empeça;outrosartigosde
passamanaria ouornamentais análogos,
empeça;glandes,borlas,pompons e
semelhantes :

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçao dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
62
(cont.)
58.08
58.09
58.1058.07-31 ,39,50,
80
58.08-10 ,90
58.09-11 ,19,21,
31,35,39,91,95,
99
58.10-21 ,29,41,
45,49,51,55,59Fiodefroco;fiosrevestidos (com
exclusãodosfiosmetalizados efiosde
crinarevestidos);entrançados empeça;
outrosartigosdepassamanaria ou
ornamentais análogos ,empeça;glan­
des,borlas,pompons esemelhantes
Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filéetecidosderedecomnó,com
desenhos ;rendas(defabricomanualou
mecânico)empeça,tirasouaplicações
Bordadosempeça,tirasouaplicações
64 60.01
BIb)2
3
60.01-51 ,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais:
Rendas Racheletecidossintéticos
compridos (tipoimitaçãodepele),de
malhanãoelástica,semborracha ,em
peça,defibrastêxteissintéticasPolónia UKtoneladas 52 54 55 57
66 62.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,
85,93,95Cobertores emantas :
Cobertores delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ouartificiaisBulgaria
ChecoslováquiaUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas30
200C)
23
25
156
473
15
101
11
100431
219C)
35
29
157
475
15
102
12
104432
239C)
43
36
160
477
15
103
13
108634
259O
52
44
162
479
15
104
14
1129282 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19OVerapêndice .

GRUPO IIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
1060.02
A
B60.02-40
60.02-50 ,60,70,
80Luvasesemelhantes demalhanaoelásti­
ca,semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,sembor­
rachaimpregnadas ourevestidas de
matériaplástica
Luvasdemalhanãoelástica,sembor­
rachaexceptoasimpregnadas oureves­
tidasdematériaplásticaCoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000pares 2418
3802
717
4539
1924(l)
213
405
47
140652643
3837
794
4562
2103O
215
419
55
146282880
3866
876
4585
2292C)
217
433
64
152133133
3889
962
4608
2491C)
218
447
74
15822
Checoslováquia F1000pares 208 216 225 234
Hong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000pares13930
1354
1527
5453
42899(')
255
1645
45
6710814475
1797
1600
5615
42942C)
265
1688
68
6845014887
2407
1672
5778
42985C)
275
1731
83
6981815493
2655
1845
5990
43028C)
292
1794
117
71214
Hungria F1000pares 515C)541C)568C)596C)
Macau F
UK1000pares 1844
5667C)1881
5780C)1919
5896C)1957
6014(l)
Malásia F1000pares 2100 2226 2360 2501
■
Paquistão (l)F
UK1000pares 1010
18941071
20081135
21281203
225611/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 283
OVerapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
10
(cont.)Filipinas
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000pares
1000pares1627
956
857
834
1243
77
171
80
5845
1964
440
100
1025
1123(»)
25
36
49
47621702
1018
897
848
1325
78
179
90
6137
2016
517
150
1030
1204O
29
44
58
50481780
1085
938
862
1412
79
187
101
6444
2067
604
202
1035
1288C)
34
53
68
53511869
1162
985
879
1483
81
196
111
6766
2128
702
244
1040
1375O
40
64
79
5672
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93 ,94,95,
96,97,98,99
60.06-92 ,96,98Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobrasdemalhanãoelásticasem
borracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactos de
malhaelásticaedemalhacomborracha ,
compreendendo joelheiras emeiaspara
varizes
B.Outros
Acessórios devestuário eoutrosarti­
gos(exceptovestuário)demalhanão
elásticasemborracha
Artigos(exceptofatosdebanho)de
malhaelásticaoucomborracha ,delã,
dealgodão,oudefibrastêxteissintéti­
casouartificiais .CoreiadoSul
ChecoslováquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas50
37
34
29
595
8
19
8
780
230C)
33
18
120
150
3
18
6
57361
42
39
33
598
8
21
9
811
235C)
38
23
120
156
3
14
7
59670
48
45
39
601
8
23
10
844
240C)
44
27
121
162
3
15
8
62080
55
51
44
604
8
24
11
877
245C)
50
31
123
168
3
16
9
645284 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19OVerapêndice .

Categoria
67
(cont.)
67a)CódigoEsta­ Limitesquantitativos de
N?dapautaPaísesterceirosdos­Unidades1deJaneiroa31deDezembro
aduaneira Nimexe Designação dasmercadorias
comum (1984) bros 1983 1984 1985 1986
Hungria Dtoneladas 275C)282O290O298O
F 70 80 90 100
I 50 58 65 75
BNL 300 302 304 306
UK 80 92 105 118
IRL 2 2 2 2
DK 25 26 27 28
.GR 10 11 12 13
CEE 812 853 895 940
60.05-97 a)Incluindo sacosparaembalagem Checoslováquia Dtoneladas 115 120 126 129
obtidosapartirdelâminasoufor­F 5 5 5 6
massimilaresdepolietileno oupoli­I 18 19 19 20
propileno .BNL 95 99 103 107
UK 112 117 121 126
IRL 3 3 3 3
DK 13 13 13 13
GR 2 2 2 2
CEE 363 378 393 408
-
Hungria Dtoneladas 252 265 278 292
F 35 37 39 41
I 40 42 44 46
BNL 269 282 297 311
UK 65 68 72 75
IRL 2 2 2 2
DK 20 21 22 23
GR 5 5 5 5
CEE 688 722 759 796
60.04 RoupasinterioresdemalhanãoelásticaCoreiadoSul F 1000 1405 1489 1578 1673
BIVb)2cc) semborracha peças
B.Deoutrasmatériastêxteis
I60.04-54 Combinações esaiotesdemalha,de
fibrastêxteissintéticas ,parasenhoras ,
raparigasecrianças(exceptobebés)11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 28569
(')Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçao dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Checoslováquia 69
(cont.)1000
peças224
144
18
38
26
3
56
9
518
250
23
18
31
25
2
4
8D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEHungria222
142
15
35
17
3
56
8
498
249
19
14
28
21
2
3
8
344
140227
146
23
42
32
3
56
10
539
251
27
21
35
30
2
5
8
379
157231
149
27
46
37
3
56
11
560
252
32
25
38
35
2
6
8
398
1661000
peças286 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19Hong-Kong F361
148
212
339Polónia F 206 219 2251000
peças
1000
peças
1000
peçasRoménia BNL 323 356 374
70 60.04
BIIICoreiadoSul 1000
peçasRoupasinteriores demalhanaoelástica,
semDorracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Meia-calça (collants) 60.04.31,33,34D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE5302O
2590
988
1851
1542
65
197
126
126615421O
2713
1149
1893
1793
76
229
147
134215530(l)
2834
1327
1942
2070
88
265
170
142265649O
2960
1519
1983
2370
101
303
195
15080
(')Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
71 60.05 Vestuário exterior,respectivos acessórios CoreiadoSulDtoneladas 49 50 51 52
AIIb)1 eoutrasobrasdemalhanãoelástica,sem F 12 13 14 16
borracha : I 6 7 8 9
BNL 14 15 16 16
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­UK
IRL37 38 39 40
rios:DK 1 1 1 1
II.Outros :GR 3 3 3 3
.- CEE 122 127 132 137
b)Outros :
Hong-Kong Dtoneladas 83 87 91 95
1.Vestuárioparabebés;vestuá­ F 21 24 27 30
riopararaparigas atéao I 18 20 22 25
tamanho 86,inclusive : BNL 29 30 31 32
UK 123 124 125 126
60.05-06 ,07,08, Vestuário exteriordemalha IRL 2 2 2 2
09 parabebédelã,dealgodão,DK 11 11 11 11
oudefibrastêxteissintéticas GR 4 4 4 4
ouartificiais CEE 291 302 313 325
Macau Ftoneladas 100 103 106 109
UK 65 67 70 72
Filipinas UKtoneladas 59 61 64 66
IRL 6 6 7 7
Roménia Dtoneladas 45 46 46 47
F 8 9 10 11
I 6 7 8 9
BNL 10 10 11 11
UK 15 17 19 21
IRL 1 1 1 1
DK 5 5 5 5
GR 4 4 4 4
CEE 94 99 104 10911/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 287

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
mem­
-brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 .1984 1985 1986
72 60.05
AIIb)2
60.06
BIVestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobrasdemalhanãoelásticasem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
II.Outro :
Tecidosempeçaeoutrosartigosdema­
lhaelásticaemalhacomborracha com­
preendendo asjoelheiras emeiaspara
varizes
B.OutrosCoreiadoSul
Hong-KongF
BNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000peças
1000peças856
224
5296
530
532
1780O
2553
46
538
12
11287895
234
5378
620
617
18160
2688
53
549
18
11739935
245
5473
714
707
18490)
2820
60
559
27
12209977
256
5565
817
805
18810)
2954
67
568
41
12698
60.05-11 ,13,15 Fatosdebanhoemmalha Macau F1000peças 367 374 381 389
60.06-91
61.01
BII
61.02
BIIb)
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças .
B.Outro :
Fatosdebanhotecidos,delã,algodão,
fibrastêxteissintéticas ouartificiais
74 60.05
AIIb)4gg)11
22
33
44Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobrasdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessó­
riosCoreiadoSul
Hong-KongUK
IRL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000peças
1000peças143
11
400
54
42
74
362
4
27
11
974152
12
407
62
48
82
368
5
29
12
1013161
13
414
71
55
89
374
6
30
13
1052171
14
421
8.1
63
96
380
7
31
14
1093288 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
(')Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Hungria 74
(cont.)1000
peças60.05-71 ,72,73,
74II.Outro
Saias-casaco (incluindo osconjuntos
deduasoutrêspeças,encomendados
condicionados ,transportados enor­
malmente vendidosjuntos)emmalha
nãoelásticasemborracha,parasenho­
ras,raparigas ,ecrianças (excepto
bebés)delã,algodão,oufibrastêxteis
sintéticasouartificiais ,exceptovestuá­
rioparaesquiD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
UK
IRL
UK88
21
17
48
24
1
3
3
205
750C)
308
18
29289
23
19
48
26
1
4
3
213
780O
317
19
30790
25
21
48
29
1
4
4
222
8110)
327
20
32291
27
23
48
32
1
5
4
231
8440)
337
21
338Macau 1000
peças
1000
peçasTailândia11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 28960.05 Macau 75 F 1000
peças0 o o 0)
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuário exterior,respectivos acessórios
eoutrasobras,demalhanãoelásticasem
borracha
A.vestuárioexteriorerespectivos acessó­
rios:
II.Outro
Fatoseconjuntos (incluindo os
conjuntos deduasoutrêspeças,
encomendados ,condicionados
transportados enormalmente ven­
didosjuntos)emmalhanãoelásti­
casemborrachaparahomensou
rapazes,delã,algodão,oufibras
têxteissintéticas ouartificiais ,
exceptovestuárioparaesqui.
(')Verapêndice .
(2)Vercategoria 74.

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)
1983 1984 1985 1986
7760.03
BIIa)Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,
demalhanão elástica,semborrachaChecoslováquia D
F1000pares 105
20110
24116
28122
32
60.03-24 ,26 Meiasparasenhoradefibrastêxteissin­
téticasI
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE16
14
20
3
180
11
36918
16
25
3
180
11
38721
19
29
3
180
11
40724
22
33
3
180
11
427
Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000pares 629
128
102
110
163
7
18
3
1160632
142
113
117
181
8
20
5
1218635
157
125
124
201
9
22
6
1279637
174
138
131
222
10
24
7
1343
8061.02
AVestuário exteriorparasenhoras ,rapari­
gasecrianças :
A.Vestuário parabebés;vestuáriopara
raparigasatéaotamanho86;Brasil
CoreiadoSulBNL
UK
Ftoneladas
toneladas96
95
73102
101
76108
107
79114
113
82
61.04
A
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Roupasinterioresparasenhoras ,raparigas
ecrianças :
A.Vestuário parabebésvestuáriopara
raparigasatéaotamanho86
Vestuáriotecidoparabebés;delã,de
algodãooudefibrastêxteissintéticas
ouartificiaisHong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 311
46
46
90
329
7
29
5
863319
53
53
95
334
8
30
6
898326
61
61
100
340
9
31
7
935334
69
69
105
345
9
32
8
971
Macau Ftoneladas 70 73 76 79
Paquistão UKtoneladas 150 159 169 179
Filipinas F
UK
IRLtoneladas 40
160
1742
166
1843
173
1945
180
20290 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores demalhanãoelástica,
semborracha :
B.Outros
Roupasinteriores ,exceptoparabebés,
demalhanãoelásticasemborracha ,
delã,depêlosfinosoudefibrastêx­
teisartificiaisHong-Kong
Macau
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas
toneladas474
80
46
212
214
10
76
5
1117
127
34
15
55
22
1
4
2
260
532
96
77
56
114
6
18
5
904481
91
52
214
231
11
76
6
1162
128
36
16
55
23
1
4
2
265
535
107
85
62
127
7
20
6
949488
103
59
216
247
11
76
7
1207
129
38
17
55
24
1
4
2
270
538
118
95
69
140
8
22
7
997495
116
67
218
264
12
76
8
1256
130
40
18
55
25
1
4
2
275
540
130
105
75
155
9
24
8
1046
86 61.09
A
B
C
E
61.09.20 ,30,40,
80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,
suspensórios paraseios,suspensórios para
vestuário ,ligaseartigossemelhantes ,de
tecidos,incluindo osdemalhamesmo
elástica :
Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,
suspensórios paravestuário ,ligasearti­
gossemelhantes ,exceptosuspensórios
paraseiosesemelhantes emtecidoou
emmalhamesmoelásticaCoreiadoSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000 1559
peças 609
110
552
385
7
40
14
32761585
650
148
565
449
9
48
19
34731620
692
178
578
522
11
57
23
36811653
737
212
590
604
13
66
27
390211/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 291

CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
87 61.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactos seme­Hong-Kong Dtoneladas 435 451 467484
lhantes,exceptoosdemalha F 224 239 255 270
I 64 73 83 94
BNL 152 159 166 173
UK 498 505 512 520
IRL 13 14 15 16
DK 43 45 47 49
GR 5 6 7 9
CEE 1434 1492 1552 1615292 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19

GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
90 ex59.04
59.04-11 ,13,15,
16,19,21Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não:
Cordéis,cordasecabos,emfibrastêx­
teissintéticas,entrançadas ounãoChecoslováquia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 1123
85
67
65
50
2
14
18
14241129
95
76
73
62
3
16
20
14741135
105
85
81
75
4
18
22
15251141
117
95
89
89
4
20
24
1579
9162.04 Toldos,velasparaembarcações ,tendaseCoreiadoSulDtoneladas 810 828 845 860
AII artigosdecampismo : V F 113 131 151 174
BII I 91 106 122 140
62.04-23 ,73 Tendas :BNL 406 408 410 412
UK 517 537 557 577
IRL 9 10 11 12
DK 22 25 29 33
GR 24 27 30 33
CEE 1992 2072 2155 2241
Checoslováquia Dtoneladas 629 646 660 680
F 110 132 156 180
I 330 338 347 357
BNL 325 327 329 330
UK 60 82 108 130
IRL 25 26 27 28
DK 15 18 21 25
GR 36 38 39 41
CEE 1530 1607 1687 1771
Hungria Dtoneladas 30 35 40 46
F 19 22 25 29
I 145 146 147 148
BNL 11 13 15 17
UK 108 110 113 115
IRL 2 2 2 2
DK 10 11 12 12
GR 25 25 25 25
CEE 350 364 379 39411/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 293
0)Verapêndice .

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
91 Polónia BNL
Ftoneladas 216
286222
295229
303236
313
RuméniaFtoneladas 357C)3750 3940 413C)
97 59.05
59.05-11 ,21,29,
91,99Redesfabricadas comasmatérias do
59.04,empeçaouemobra;redesem
obraparapesca,fabricadas comfios,cor­
déisoucordas :
Redesfabricadas comfios,cordéisou
cordasempeçaouemobra;redesem
obraparapescaemfios,cordéisou
cordas .CoreiadoSul D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 79
25
45
43
63
2
27
320
60490
30
50
47
72
2
27
322
640100
33
56
54
83
2
27
324
679112
37
63
59
94
2
27
326
720
100 59.08 59.08-10 ,51,61,
71,79Tecidos impregnados ,revestidos ou
cobertosdederivados decelulose,oude
outrasmatériasplásticasartificiais eteci­
dosestratificados comessasmatériasCoreiadoSul
ChecoslováquiaUK
UKtoneladas
toneladas1191
171262
181338
191419
20
Hungria D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 1071
506
693
401
1177
39
32
93
40121115
558
711
418
1198
41
36
95
41731160
614
728
435
1222
43
40
97
43391209
664
749
453
1248
45
45
100
4513294 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19(')Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986
Roménia toneladas 104 59.12
59.12-00Outrostecidosimpregnados ourevesti­
dos;telaspintadasparacenáriosfundos
deestúdioseusossemelhantes :
Tecidosimpregnados ourevestidos ,
exceptoosaascategorias 99,100,102,
103;telaspintadasparacenários,fun­
dosdeestúdioesemelhantesD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE26
18
92
10
22
1
2
12
18323
16
92
9
19
1
2
12
17429
20
92
11
25
1
2
12
19232
22
92
12
28
1
2
12
201
105 59.13 Checoslováquia UKtoneladas 35 36 38 39 59.13-01 ,11,13,
15,19,32,34,35,
39Tecidoselásticos(excluindo osdemalha)
constituídos pormatériastêxteiscombina­
dascomfiosdeborracha
Polónia toneladas11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 295D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE84
19
17
45
137
2
8
4
31687
21
19
46
138
2
8
4
32591
23
21
47
139
2
8
4
33594
25
23
48
141
2
8
4
345
109 GRtoneladas Oooo 62.04
AI
BI62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,tol-JChecoslováquia
dos,tendaseartigosdecampismo :
Encerados ,velasdeembarcações etol­
dos,tecidos Hong-Kong (2)Ftoneladas 202 241 227 241
]Hungria(l)GRtoneladas1 1O C)
()Vercategoria 110.
(2)Verapêndice .

PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias
1983 1984 1985 1986
110 Checoslováquia toneladas 62.04
AIII
BUIEncerados ,velasdeembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos 62.04-25 ,75750
111
486
310
195
10
52
231
Hungria toneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE762
123
490
314
215
11
55
250)
1995
900
497
402
281
569
25
124
620)
2860
658
403
330
170
109
6
55
17
1748774
135
495
318
236
12
58
270)
2055
932
522
422
295
615
27
126
640)
3003
670
410
336
179
122
7
57
19
.1800786
150
500
322
257
13
60
290)
2117
965
548
442
310
664
29
128
670)
3153
683
418
343
185
137
8
59
21
18541937
877
467
385
264
525
"23
123
600)
2724
647
396
326
162
93
5
53
15
1697Polónia toneladas296 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19111 CoreiadoSul toneladas 62.04
AIV
BIV62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,tol­
dos,tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo ,teeidos,excepto
colchõespneumáticos etendas8
6
2
9
8D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE5
3
2
9
5
16
3
436
4
2
9
6
16
3
467
5
2
9
7
16
3
4916
3
52
(')Verapêndice .

11/Fasc.19CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro
1983 1984 1985 1986
111 Hungria D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 6
6
9
2
10
4
377
7
9
2
10
4
398
7
9
2
10
4
429
7
9
2
10
4
44
11262.05
A
B
D
E62.05-01,10,30,
93,95,99Outrosartefactosconfecionados ,com­
preendendomoldesparavestuário :
Outrosartefactosconfeccionados ,
exceptoosdascategorias113e114Checoslo­
váquiaIRLtoneladas 1313 14 14JornalOficialdasComunidadesEuropeias 297

GRUPOIV298
CategoriaN!dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designaçãodasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativosde
1deJaneiroa31deDezembro
1983 -1984 1985 1986
11554.03 54.03-10,31,35,
37,39,50,61,69Fiosdelinhoouderami Polónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 108
6
8
14
6
1
1
4
148109
8
9
15
7
1
1
4
154110
9
10
16
9
1
1
4
160111
10
11
17
11
1
1
4
166
11754.05 54.05-21,25,31,Tecidosdelinhoouderami Bulgária(')Itoneladas 24252627
35,38,51,55,61, UK 47495153
68
Checoslováquia Dtoneladas 210228247267
F 9098106115
I 273279285291
BNL 485485485485
UK 251270289308
IRL 182182182182
DK 131131131 131
GR 77777777
CEE 1699 175018Ó2 1856
Hungria Dtoneladas 32374247
F 20232629
I 165165165165
BNL 12 1416 18
UK 106111116121
IRL 10 101010
DK 130130130130
GR 15 1515 15
CEE 490505520535
Polónia Dtoneladas 538543550555
F 111121131142
I 180188195200
BNL 26 313540
UK 120131143157
IRL 4 4 4 5
DK 279279279279
GR 35353535
CEE 1293 1332 1372 1413JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.19
(')Verapêndice.

CategoriaN?dapauta
aduaneiraCódigo
Nimexe Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembro
comum (1984)1983 1984 1985 1986
117
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas 101
393
66
37
84
4
11
4
700110
395
72
43
91
4
12
4
728119
397
79
46
98
4
13
4
757128
399
85
49
106
4
14
5
787
118 ex62.02
Bib)
62.02-15Roupadecama,mesa,toucador ,copae
cozinha;cortinasecortinados eoutros
artigosparainteriores :
B.Outros :
Roupadecama,delinhoouderami,
exceptoemmalha:Bulgária
ChecoslováquiaI
UK
F
GRtoneladas
toneladas}<·>
O
O}(,
O
C)}o
Oo}<'>
O
C)
119 ex62.02
BIIb)
IIIb)
62.02-61 ,75Roupadecama,mesa,toucador ,copae
cozinha;cortinas ecortinados eoutros
artigosparainteriores :
B.Outros
Roupademesa,detoucador ,decopa
oudecozinha,delinhoouderami,
exceptoemmalhaBulgária
ChecoslováquiaI
UK
D
FC)
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEtoneladas
toneladas}(')
193
32(4)
107
15
61
3
6
5
422}(■)
194
35(4)
107
16
64
3
6
5
430}<■>
195
38(4)
107
17
68
3
6
5
439}(■)
196
40(4)
108
19
70
3
7
5
44811/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 299(')Vercategoria 117.
(2)Vercategoria 119.
(')Vercategoria 20.
(4)Verapêndice .

Limitesquantitativos de
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigo
Nimexe
(1984)Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidades
1983 1984 1985 1986-
119 Polónia toneladas
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE330
232
159
16
64
4
7
4
816
204
36
30
18
53
1
10
4
356335
235
162
19
72
4
8
5
840
205
39
53
20
58
1
10
4
370340
238
165
24
80
4
9
6
866
206
42
37
22
63
1
10
4
385345
242
168
27
89
4
10
7
892
207
45
•40
24
68
1
11
4
400Roménia toneladas300 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19121 ex59.04 Polónia toneladas Cordéis,cordasoucabosentançados ou
não:
Cordéis,cordasoucabos,entançados
ounãodelinhoouderami.59.04-60D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE9
39
4
4
5
1
2
3
6710
39
5
4
6
1
2
3
7011
39
5
4
7
1
2
3
7212
39
5
5
8
1
2
3
75

11/Fase.19 301 JornalOficialdasComunidades Europeias
ApêndicealAnexoIII
Categoria Paísterceiro Disposições
1Peru Foiacordada ,emadiçãoaolimitequantitativo fixadonoanexo,umaquanti­
dadesuplementar de800toneladasparaosfiosdealgodãoclassificados no
título56(inglês)(94metric)paracadaumdosanosde1983a1986(Código
Nimexe55.05-21 ,25,27,29,55,57,85,87),queserepartecomosesegue:
(toneladas)
DFIBNLUKIRLDKGRCEE
2233315693352722112800
Olimitequantitativo indicadoparaoBeneluxincluiostecidossintéticosde
lacategoria 3Bulgária
Bulgária Olimitequantitativo indicadoparaoBeneluxincluiostecidossintéticosque
nãooscrusoubranqueados dacategoria 3a).
Oslimitesquantitativos indicadosincluemostecidossintéticosdacategoria
3.Colômbia
Malásia Oslimitesquantitativos incluemostecidosdealgodaodacategoria 2.
Oslimitesquantitativos incluemostecidosdealgodãodacategoria 2. Tailândia
Malásia Oslimitesquantitativos indicadosincluemostecidosdealgodãoquenãoos
crusoubranqueados dacategoria 2a).2
2a)
2
3
3
3a)
3a)
4
4
6Tailândia Oslimitesquantitativos indicadosincluemostecidosdealgodãoquenaoos
crusoubranqueados dacategoria 2a)..
CoreiadoSulFoiacordadoreduzircadaanoolimitequantitativo indicadoparaaAle­
manhade5000peças,parateremcontaasimportações fraudulentas verifi­
cadas(ouseja,nototal,umareduçãode20000peçasnoperíodode1983a
1986).
Egipto Oslimitesquantitativos indicadosparatodososEstados-membros dizemres­
peitoapenasaosprodutosdealgodãoclassificados peloscódigosNimexe
60.04-19 ,23,71,79e89.
Oslimitesquantitativos indicadosparaaAlemanha incluemumaquantidade
anualde150000peçasparaafeira«PartnerdesFortschritts »,emBerlin.
Hong-Kong Nestelimitequantitativo ,existeosublimitequesesegueparaascalçaccom­
pridas(códigosNimexe61.01-72 ,74,76,e61.02-66 ,68,72)quesereparte
comoseindica :
(1000peças)
DFIBNLUKIRLDKGRCEE
1983 1521474560524882046368227014542000
1984 1525780264625012051669227414542210
1985 1529886069025112056770227814742421
1986 1534091373825252061671228214842633
7CoreiadoSulFoiacordadoreduzircadaanoolimitequantitativo indicadoparaaAle­
manhade354000peças,parateremcontaasimportaçõse fraudulentas veri­
ficadas(ouseja,nototal,umareduçãode1415637peçasnoperíodode
1983a1986).

302 JornalOhcialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
Categoria Paísterceiro Disposições
8CoreiadoSulFoiacordadoreduziroslimitesquantitativos indicadosparaaAlemanha eo
Beneluxrespectivamente de2990000ede164000peçasparateremconta
importações fraudulentas verificadas em1983.
Paraosanosde1984a1986,areduçãoanualrespectiva eleva-sea2227000
peçasparaaAlemanha ea164000paraoBenelux(ouseja,umtotalrespec­
tivamentede9670000peçasede655209peçasnoperíodo1983-1986).
20Bulgária Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria39.
20Egipto Oslimitesquantitativos dizemapenasrespeitoaosprodutosdealgodãoclas­
sificadospeloscódigosNimexe62.02-12,13.
20Checoslováquia Incluindoosprodutosdacategoria 118.
12CoreiadoSulFicouacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
4385000paresparateremcontaimportações fraudulentas verificadas em
1983.Paraosanosde1984a1986,areduçãoanualeleva-sea4060000
pares(ouseja,nototalumareduçãode16564000paresnoperíodo1983­
1986)
14ACoreiadoSulParaoReinoUnido,oslimitesquantitativos cobremovestuáriofabricadoa
partirdosprodutosdoscódigosNimexe59.08,59.11e59.12,tecidosim­
pregnados ,casacosimpregnados eoutrovestuárioimpregnado doscódigos
Nimexe60.01-05,07 .
15ACoreiadoSulParaoReinoUnido,oslimitesquantitativos cobremovestuáriofabricadoa
partirdetecidosdoscódigosNimexe59.08,59.11ou59.12,casacosimpreg­
nadoseoutrovestuárioimpregnado doscódigosNimexe61.02-05,07 .
15BFilipinas Olimitequantitativo indicadoparaaAlemanha incluiumaquantidade de
50000peçasreservadacadaanoparaafeira«PartnerdesFortschritts »em
Berlin.
17CoreiadoSulFoiacordadoreduzircadaanoolimitequantitativo indicadoparaaAle­
manhade17250peças,parateremcontaimportações fraudulentas verifica­
das(ouseja,nototalumareduçãode69000peçasnoperíodode1983­
1986).
19índia Olimitequantitativo nãocobreosprodutosdosseguintescódigosNimexe :
61.05-03,99 .
21CoreiadoSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%detransferência comospro­
dutosdacategoria 17.
Foiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha em
260000peçasparateremcontaimportações fraudulentas verificadas em
1983.Paraosanosde1984a1986,areduçãoanualeleva-sea111000peças
(ouseja,nototal,umareduçãode594000peças).
24Brasil Nestelimitequantitativo èxisteoseguintesublimiteparaascamisasdenoite
parasenhora(códigoNimexe60.04-53 ,83):
(1000peças)
1983 1984 1985 1986
D 400 416 433 450
F 25 26 26 28

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 303
Paísterceiro Disposições Categoria
Paquistão Olimitequantitativo indicadonãocobreosprodutosdoscódigosNimexe
60.04-51 ,53,81,83.
Roménia Nolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha ,existeoseguintesublimite
paraascamisasdenoiteparasenhora(códigoNimexe60.04-53,83):
(1000peças)
1983 1984 1985 1986
80 83 87 90
Singapura Nestelimitequantitativo existeoseguintesub-limiteparacamisasdenoite
parasenhora(códigoNimexe60.04-53,83):
(1000peças)
D FIBNLUKIRLDKGRCEE
1983 100 36162828 2 55220
1984 101 37 182931 265229
1985 102 38203034 2 75238
1986 103 39223137 2 85247
Tailândia Oslimitesquantitativos indicadosnãocobremosprodutosdoscódigosNi­
mexe60.04-51 ,53,81,83.
Checoslováquia Olimitequantitativo indicadoparaaFrançaincluiosprodutosdacategoria
27.24
24
24
24
26
78
81
81
38
58
58
66
10Checoslováquia
CoreiadoSulOlimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria 81.
Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria78.
ParaoReinoUnido,oslimitesnãocobremovestuáriofabricado apartir
dostecidosdoscódigosNimexe59.08,59.11ou59.12,casacosimpregnados
eouvestuário impregnado doscódigosNimexe61.01-01,09e61.02-05 ,07.
Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria78.
Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria 38B.
Asimportações naGréciaestãosujeitasadisposições especiais .Hong-Kong
Checoslováquia
Checoslováquia [
Polónia I
Oslimitesquantitativos cobremapenasostapetesproduzidos industrial­
mente .Roménia
Checoslováquia
CoreiadoSulOlimitequantitativo indicadoparaaAlemanha nãocobreoscobertores
comaquecimento eléctricodocódigoNimexe62.01-10 .
Nolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnidoexisteoseguintesubli­
miteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40
(1000pares)
1983
1831984 1985 1986
190 198 206
Foiacordadoreduzircadaanoolimitequantitativo indicadoparaoReino
Unidoem135000pares,parateremcontaimportações fraudulentas verifi­
cadas(ouseja,nototal,umareduçãode541056paresnoperíodo1983­
1986).

304 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
Categoria Paísterceiro Disposições
10Hong-Kong Nolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido,existeoseguintesubli­
miteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
1983
170001984
173401985
17687(1000pares)
1986
18041
10Hungria Oslimitesquantitativos indicadosparaFrançacobremapenasoscódigosNi­
mexe60.02-05 ,60,70,80.
10Macau Nolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnidoexisteoseguintesubli­
miteparaosprodutosdocódigoNimexe60.04-40 :
(1000pares)
1986
5301983
5001984
5101985
520
10Paquistão Oslimitesquantitativos indicadoscobremapenasosprodutosdoscódigos
Nimexe60.02-50 ,60,70,80.
10Tailândia Nolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnidoexisteosublimitese­
guinte,paraosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
(1000pares)
1986
7151983
6001984
6361985
674
67Olimitequantitativo indicadoparaaAlemanha nãocobreasmeiaspara
varizes(códigoNimexe60.06-92).Checoslováquia |
Hungria J
CoreiadoSul 70 Foiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
1080000depeçasparateremcontaimportações fraudulentas verificadas
em1983.
Paraosanosseguintes ,areduçãoanualelevarsea910000peças(ouseja,
nototal,umareduçãode3844000depeçasnoperíodo1983-1986 .
72Hong-Kong Oslimitesquantitativos indicados ,excluídooBenelux,cobremapenasos
fatosdebanhodemalha(códigosNimexe60.05-11,13,15e60.06-91).
ParaoBenelux,olimitequantitativo incluiigualmente osfatosdebanhode
tecido(códigoNimexe61.01-22,23 e61.02-16,18 ).Nestelimitequantitativo
existeoseguintesublimiteparaosfatosdebanhodetecido(codigoNimexe
60.01-22,23 ,60.02-16,18 ):
1983
2621984
2781985
295(1000peças)
1986
313
74Macau Oslimitesquantitativos incluemosprodutosdacategoria75(taxadecon­
versão950gr/peça).

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 305
Categoria Paísterceiro Disposições
91CoreiadoSul'Oequivalente empeçasdolimitequantitativo indicadonoAnexoé:
1(J000peças)
1983 1984 1985 1986
D 162 165,6 169 172
F 22,6 26,2 30,2 34,8
I 18,2 21,2 24,4 28
BNL 81,2 81,6 82 82,4
UK 103,4 107,4 111,4 115,4
IRL 1,8 2 2,2 2,4
DK 4,4 5 5,8 6,6
GR 4,8 5,4 6 6,6
CEE 398,4 414,4 431 448,2
91Roménia Nolimitequantitativo indicadoexisteumsublimitede10°/oparatoldosde
algodão .
109Hong-Kong Nolimitequantitativo indicadoparaaFrança,existeoseguintesublimite
paraasvelasquenãoasdepranenaavela:
(toneladas)
1983 1984 1985 1986
83,4 89 95 102
110Checoslováquia
HungriaOlimitequantitativo indicadoparaaGréciaincluiosprodutosdacategoria
109.
117 Oslimitesquantitativos indicadosparaaItáliaeoReinoUnidoincluemos
produtosdascategorias 118e119.Bulgária
Checoslováquia119 Olimitequantitativo indicadoparaaFrançaincluiosprodutosdacategoria
118.

306 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
ANEXO V
previstonoartigo2?
PARTEI dasformalidades deimportação dosprodutos,nãoim­
plica,ipsofacto,pôremdúvidaoconteúdodocertifi­
cado.
Origem
Artigo1° Artigo3o.
1.OsprodutosconstantesdoAnexoI,originários dos
paísesfornecedores mencionados noAnexoII,serãoad­
mitidosnaimportação naComunidade aoabrigodore­
gimeestabelecido noregulamento ,medianteaapresenta­
çãodeumcertificado deorigemconformeaomodelo
juntoaoAnexoVI.
Osprodutosconstantes doAnexoI,originários de
Hong-Kong ,serãoacompanhados deumcertificado de
origemconformeaomodeloespecífico ,comamenção
«Hong-Kong »,juntoaoAnexoVI.
2.Ocertificado deorigemseráemitidopelasautori­
dadesgovernamentais competentes dopaísfornecedor se
osprodutosemcausapuderemserconsiderados como
originários dessepaísnaacepçãodasdisposições sobrea
matériaemvigornaComunidade .1.Oscertificados decirculação eformulários EUR.l
eEUR.2,bemcomooscertificados deorigemfórmulaA
eosformulários APR,apresentados naimportação na
Comunidade tendoemvistaaobtençãodeumaprefe­
rênciapautal,sãoaceitesemsubstituição dasjustifica­
çõesdeorigemreferidasnoartigo1?.
2.Asjustificações deorigemreferidasnoartigo1?
nãosãoexigidasparaasmercadorias acompanhadas de
umcertificado conforme aomodeloequepreenchaàs
condições estabelecidas noRegulamento (CEE)n?
3058/82enoRegulamento (CEE)n?3059/82(x)enas
disposições correspondentes queasvenhamposterior­
menteasubstituir .
3.On?2aplica-seigualmente àsmercadorias acom­
panhadasdeumcertificado conformeaomodeloeque
corresponda àscondiçõesestabelecidas noAnexoVIIdo
presenteregulamento .
4.Asimportações nãocomerciais ,isentasdaapresen­
taçãodosdocumentos referidosnon?1deacordocom
asdisposições dosregimespreferenciais emcausa,não
estãosujeitasàsdisposições dopresenteanexo.
5.Ascondições emqueopresenteanexoseaplicaàs
importações nãocomerciais quenãosejamreferidasno
n?4,serãoadoptadas deacordocomoprocedimento
previstonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?
802/68O.
Atéàaplicaçãodestaregulamentação ,osEstados-mem­
brospodemmanteroregimenacionalqueaplicamneste
domínio .3.Todavia,osprodutosconstantes doAnexoIque
nãopertençam aosgruposIeIIserãoadmitidosnaim­
portaçãonaComunidade ,aoabrigodoregimeestabele­
cidonoregulamento ,medianteapresentação deumade­
claraçãodoexportador oudofornecedor estabelecida
combasenafacturaou,nafaltadefactura,emoutro
documento comercial relativoaosreferidosprodutos,
atestandoqueosprodutosemcausasãooriginários do
paísfornecedor ondeéefectuada taldeclaração ,na
acepçãodasdisposições sobreamatériaemvigornaCo­
munidade .
4.On?3nãoéaplicávelaosprodutosoriginários do
Egipto,deHong-Kong ,daTailândia edeSingapura .
5.Semprequeemrelaçãoaprodutosdamesmacate­
goriaedamesmaposiçãòpautalforemfixadoscritérios
dedeterminação daorigemdiferentes ,oscertificados ou
declarações devemincluirumadescriçãodasmercadorias
suficientemente precisaquepermitaapreciarocritério
combasenoqualfoiemitidoocertificado ouestabele­
cidaadeclaração .PARTEII
Cooperação administrativa
Artigo4o.
AComissão comunicará àsautoridades dosEstados­
-membrososnomeseosendereços dasautoridades com­
petentesnospaísesfornecedores paraemitirem os Artigo2o.
Averificação deligeirasdiscordâncias entreasindicações
constantes docertificado deorigemeasdosdocumentos
apresentados nasestânciasaduaneiras ,paracumprimentoOJOn°.L328de24.11.1982,p.1e26.
OJOn?L148de26.6.1968,p.1.

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 307
certificados deorigemeaslicençasdeexportação ,eos
espécimes decunhodoscarimbosutilizadosporessas
autoridades .
ArtigodessefactoaComissão .AComissão comunicará essas
informações aosoutrosEstados-membros .
ApedidodeumEstado-membro ouporiniciativada
Comissão ,oComitédaOrigemexaminará ,comamaior
brevidade ,deacordocomoprocedimento previstono
artigo13?doRegulamento (CEE)n?802/68,aoportu­
nidadedeexigir,paraosprodutosemcausaeemrelação
aopaísfornecedor emquestão,aapresentação deum
certificado deorigemdeacordocomosn?s1e2doar­
tigo1°
Adecisãoserátomadadeacordocomoprocedimento
previstonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?802/68.
5.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedi­
mentoreferidonopresenteartigonãopodeobstaràin­
troduçãonoconsumodosprodutosemcausa.
Artigo6°1.Serãoefectuados controlosaposterioridoscertifi­
cadosdeorigemoudaslicençasatítulodeamostragem
ousemprequeasautoridades competentes naComuni­
dadetenhamdúvidasfundadasquantoàautenticidade
docertificado oudalicença,ousobreaexactidãodas
informações relativasàorigemrealdosprodutosem
causa.Nessecaso,asautoridades competentes daComu­
nidadedevolverão ocertificado deorigemoualicença
deexportação ,ouumacópiadestes,àautoridade gover­
namentalcompetente dopaísfornecedor emcausa,indi­
cando,seforcasodisso,osfundamentos defundooude
formaquejustificam uminquérito .Asmesmasautorida­
desdaComunidade juntarãoaocertificado deorigemou
àlicençadeexportação ,ouàcópiadestes,umafactura
oucópiadesta,seafacturativersidopassada,efornece­
rãotodasosesclarecimentos obtidosquefaçamcrerser
inexactooconteúdo doreferidocertificado edareferida
licença.
2.On?1éigualmente aplicávelaoscontrolosaposte­
rioridasdeclarações deorigemreferidasnon?3doar­
tigo1?dopresenteanexo.
3.Osresultados doscontrolosaposterioriefectuados
nostermosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridades competentes daComunidade noprazo
máximodetrêsmeses.
Asinformações comunicadas indicarãoseocertificado ,a
licençaouadeclaração queestãonaorigemdolitígio
dizemrespeitoàsmercadorias efectivamente exportadas
eseessasmercadorias podemserexportadas paraaCo­
munidadeaoabrigodoregimeestabelecido nopresente
regulamento .Asautoridades competentes daComuni­
dadepodemsolicitarigualmente cópiasdequalquerdo­
cumentação necessária paraapuramento completo dos
factos,eemespecialparaadeterminação daorigemdas
mercadorias (').
4.Seosresultados dessescontrolos revelarem abusos
ouirregularidades importantes nautilização dasdeclara­
çõesdeorigem,oEstado-membro emcausainformará1.Quandooprocedimento deverificação referidono
artigo5?ouasinformações obtidaspelasautoridades
competentes daComunidade revelarem queasdisposi­
çõesdopresenteregulamento nãoforamcumpridas ,tais
autoridades solicitarão aopaísoupaísesfornecedores em
causaqueprocedam aosinquéritos necessários ouque
tomemmedidasparaquetaisinquéritossejamefectuados
sobreasoperaçõesquedesrespeitem oupareçamdesres­
peitarasdisposições dopresenteregulamento .Osresul­
tadosdessesinquéritosserãocomunicados àsautoridades
daComunidade acompanhados dasinformações susceptí­
veisdepermitirestabelecer averdadeira origemdasmer­
cadorias .
2.Noâmbitodasacçõesempreendidas porforçado
presenteanexo,asautoridades competentes daComuni­
dadepodemtrocar,comasautoridades governamentais
competentes dospaísesfornecedores ,todasasinforma­
çõesconsideradas úteisparaevitaroriãocumprimento
dasdisposições dopresenteregulamento .
3.Quandoseverificarqueasdisposições dopresente
regulamento nãoforamcumpridas ,aComissãoagindo
deacordocomoprocedimento previstonoartigo14?do
presenteregulamento pode,comoacordodopaísoupaí­
sesfornecedores emcausa,tomarasmedidasnecessárias
àprevenção denovaviolação .
(')Paraefeitosdoscontrolos aposterioridoscertificados de
origem,devemserconservadas ,pelomenosdurantedois
anos,pelasautoridades governamentais competentes dopaís
fornecedor ,ascópiasdoscertificados eeventualmente os
respectivos documentos deexportação .

308 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19
ANEXO VI
previstonoartigo10?
dospelopresenteregulamento ,noprazomáximodeum
mêsapósasuaadopção .Talinformação incluirá :PARTE I
Classificação
Artigo12a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
Aclassificação dosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento ,baseia-senoAnexo
«Pautaaduaneira comum»doRegulamento (CEE)n?
950/68('),nasuaúltimaversão,enoAnexo«Nomen­
claturadasmercadorias paraasestatísticas docomércio
externodaComunidade edocomércio entreosseusEs­
tados-membros (Nimexe)»doRegulamento (CEE)n?
1445/72(2),nasuaúltimaversão .b)Acategoriaadequada ,aposiçãoousubposição da
pautaaduaneiracomumeocódigoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
Artigo2? Artigo5o.
1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadade
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicarumaalteraçãodasclassificações anteriores ou
umamudançadecategoriadequalquerprodutoabran­
gidopelopresenteregulamento ,asautoridades compe­
tentesdosEstados-membros concederão umprazode
trintadiasacontardadatadacomunicação daComissão
paraaaplicaçãodadecisão .PoriniciativadaComissão oudeumEstado-membro ,o
ComitédaNomenclatura daPautaAduaneira Comum,
instituídopeloRegulamento (CEE)n?97/69(3)nasua
últimaversãoeoComitéNimexeinstituídopeloRegula­
mento(CEE)n?1445/72nasuaúltimaversão,examina­
rão,comurgência,segundoasuacompetência respectiva
edeacordocomosreferidosregulamentos ,todasas
questõesrelativasàclassificação dosprodutosreferidos
non°1doartigo1?dopresenteregulamento napauta
aduaneira comumenaNimexetendoemvistaasua
classificação nascategoriasadequadas .
2.Osprodutosembarcados antesdadatadeinícioda
aplicaçãodadecisãoficarãosujeitosàsclassificações pré­
-existentes ,desdequeessesprodutossejamapresentados
paraimportação naComunidade noprazodesessenta
diasacontardessadata.
Artigo3°
AComissãoinformará ospaísesfornecedores dequais­
queralterações dapautaaduaneira comumoudaNi­
mexe,aquandodasuaadopçãopelasautoridades compe­
tentesdaComunidade .3.Osn*?s1e2aplicar-se-ão semprejuízodasdisposi­
çõespreliminares doAnexo«Nomenclatura dasmerca­
doriasparaasestatísticas docomércioexternodaComu­
nidadeedocomércio entreosseusEstado-membros
(Nimexe)»doRegulamento (CEE)n?1445/72,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3589/83daComissão (4).
Artigo4o.
AComissão informará asautoridades competentes dos
paísesfornecedores dequaisquer decisõesadoptadas de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade
noquedizrespeitoàclassificação dosprodutosabrangi­Artigo6o.
Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptada de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade(')JOn?L172de22.7.1968,p.1.
OJOn?L161de17.7.1972,p.1.
(3)JOn?L14de21.1.1969,p.1. OJOn°L364de27.12.1983,p.8.

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 309
ereferidanoartigo5?dopresenteanexo,afectaruma
categoriadeprodutossujeitosaumlimitequantitativo ,a
Comissão iniciaráimediatamente consultas ,nostermos
doartigo14?dopresenteregulamento ,tendoemvista
chegaraumacordosobreosajustamentos necessários a
introduzir noslimitesquantitativos emcausaprevistosno
AnexoIIdopresenteregulamento .anexo,oassuntoserásubmetido àapreciação doComité
daNomenclatura daPautaAduaneira ComumedoCo­
mitéNimexe,segundoasuacompetência respectiva ede
acordocomasdisposições dosregulamentos queinsti­
tuemosreferidoscomités,tendoemvistaestabelecer a
classificação aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosem
causa .
Artigo7°.PARTEII
Sistemadeduplocontrolo
Artigo11°
1.Asautoridades competentes dospaísesfornecedores
emitirãoumalicençadeexportação (*)paratodasasre­
messasdeprodutostêxteissubmetidos aoslimitesquanti­
tativosfixadosnoAnexoIII,atéaoslimipesquantitativos
eàscorrespondentes quotas-partes .
2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapre­
sentadopeloimportador tendoemvistaaemissãoda
autorização deimportação (2)referidanoartigo14°1.Semprejuízodequaisqueroutrasdisposições em
vigornestamatéria,emcasodedivergência entreaclas­
sificaçãoindicadanosdocumentos necessários paraaim­
portaçãodosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mentoeaclassificação utilizadapelasautoridades com­
petentesdoEstado-membro deimportação ,osprodutos
emquestãoserão,atítuloprovisório ,submetidos aore­
gimedeimportação que,deacordocomasdisposições
dopresenteregulamento ,lheséaplicávelsegundoaclas­
sificaçãousadapelasreferidasautoridades .
2.OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissãodoscasosreferidosnon?1,aqualcomunicará
àsautoridades competentes dospaísesfornecedores os
dadosrelativosaessescasos.
3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação re­
feridanon?2,especificarão se,nasequênciadaaplica­
çãododispostonon?1,asquantidades dosprodutos
objectodedivergência foramimputadas atítuloprovisó­
rionumlimitequantitativo previstoparaumacategoria
deprodutosdiferentedaindicadanalicençadeexporta­
çãoreferidanoartigo11?dopresenteanexo.
4.Asimputações atítuloprovisório referidasnon?3
serãocomunicadas pelaComissão àsautoridades compe­
tentesdospaísesfornecedores emcausanoprazodetrin­
tadiasacontardadecisãodeimputação atítuloprovisório .Artigo12°.
1.Alicençadeexportação seráconformeaomodelo
juntoaopresenteanexo(3)epodealémdisso,contera
traduçãonumaoutralíngua.Devecertificar ,interalia,
queaquantidade dosprodutosemcausafoiimputadano
limitequantitativo enaquota-parte previstaparaacate­
goriadessesprodutos .
2.Todavia,nocasodeHong-Kong ,alicençadeex­
portaçãoseráconforme aomodelojuntoaopresente
anexoecomamenção«Hong-Kong ».
3.Cadalicençadeexportação abrangeunicamente
umadascategorias dosprodutosenumerados noAnexo
IIIdopresenteregulamento .Artigo8°
Artigo13°Noscasosreferidosnoartigo7?dopresenteanexo,bem
comonoscasosdenaturezaanálogaevocadospelas
autoridades competentes dospaísesfornecedores ,aCo­
missãoiniciará,seforcasodisso,consultascomopaís
oupaísesfornecedores emcausa,deacordocomopro­
cedimento previstonoartigo14?dopresenteregula­
mento,tendoemvistachegaraumacordosobreaclassi­
ficaçãoaplicávelatítulodefinitivoaosprodutosobjecto
dedivergência .Asexportações serãoimputadas noslimitesquantitativos
equotas-partes fixadasparaoanoduranteoqualos
produtosabrangidos pelalicençadeexportação tenham
sidoembarcados ,naacepçãodon?4doartigo3?do
presenteregulamento (4).
Artigo9?
AComissão ,deacordocomasautoridades competentes
doEstado-membro oudosEstados-membros deimpor­
taçãoedopaísoupaísesfornecedores ,pode,noscasos
referidosnoartigo8?dopresenteanexo,determinar a
classificação aplicávelatítulodefinitivo aosprodutos
objectodedivergência .(*)NocasodeCoreiadoSul,índia,Macau,FilipinaseSinga­
puratrata-sedeumcertificado deexportação .Paraefeitos
dopresenteregulamento ,otermolicençaabrangeaslicen­
çaseoscertificados .
(2)Nopresenteanexo,otermo«autorização deimportação »
abrangetantoaautorização deimportação comoodocu­
mentoequivalente referidosnon?3doartigo3?dopresente
regulamento
(5)NocasodeSingapura ,estadisposição entraemvigoremdia
1deAbrilde1983.Artigo10°
Seoscasosdedivergência referidosnoartigo7?nãopu­
deremserresolvidos nostermosdoartigo9?dopresente(4)Nocasodaíndia,umadatadeembarquequenãosejaa
especificada non?4doartigo3?dopresenteregulamento
podeseracordadacomasautoridades competentes .

310 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19
Artigo14° naslicençasdeexportação emitidaspelasautoridades
competentes dospaísesfornecedores ,emfunçãodas
quaisforamemitidasasautorizações deimportação .
Artigo16°
Asautorizações deimportação ,oudocumentos equiva­
lentes,sãoemitidossemdiscriminação erarelaçãoa
qualquerimportador naComunidade ,qualquerqueseja
olocaldoseuestabelecimento naComunidade ,sempre­
juízodorespeitodasoutrascondições exigidaspelare­
gulamentação emvigor.1.Asautoridades doEstado-membro designado nali­
cençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaauto­
rizaçãodeimportação noprazomáximodecincodiasa
contardodiadaapresentação peloimportador doorigi­
naldalicençadeexportação correspondente .Aapresen­
taçãodalicençadeexportação deveserefectuada ,o
maistardar,atédia31deMarçodoanoseguinteaodo
embarquedosprodutosabrangidos pelalicença.
2.Asautorizações deimportação sãoválidasporum
períododeseismesesacontardadatadeemissão .
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu.
4.Dadeclaração oudopedidodoimportador relativo
àautorização deimportação devemconstar :
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seestefordife­
rente,opaísdeproveniência oudecompra;
c)Umadescriçãodoprodutoqueinclua:Artigo17°
1.Seasautoridades competentes deumEstado-mem­
broverificarem queaquantidade totalabrangida pelas
licençasdeexportação emitidasporumpaísfornecedor
paraumacertacategoriaduranteumanodeaplicação
doacordoultrapassa aquotaestabelecida paraessacate­
goria,devemsuspender aemissãodeautorizações ou
documentos deimportação .Nestecaso,essasautorida­
desinformarão imediatamente asautoridades dopaís
fornecedor emcausaeaComissão ,eestainiciaráime­
diatamente oprocedimento especialdeconsultaprevisto
noartigo14?dopresenteregulamento .
—asuadenominação comercial ,
2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarão aemissãodeautorizações oudocumentos de
importação paraosprodutosoriginários deumpaísfor­
necedorquenãosejamabrangidos porlicençasdeexpor­
taçãoemitidasdeacordocomodispostonopresente
anexo .—adescriçãodosprodutossegundoaposiçãoou
subposição pautale/ouocódigoestatísticodaNi­
mexe;
d)Acategoriaadequada eaquantidade naunidadeade­
quada,comoindicadasnoAnexoIIIdopresentere­
gulamento paraosprodutosemcausa;
e)Ovalordosprodutos ,comoindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentregae
umacópiadoconhecimento edocontrato de
compra ;
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizadoparafinsadminis­
trativos;Todavia,seemcircunstâncias excepcionais foradmitida
aimportação detaisprodutosnumEstado-membro pelas
autoridades competentes ,asquantidades emcausanão
serãoimputadas naquota-parte adequada semoacordo
expressodasautoridades competentes dopaísfornecedor
emcausa .
PARTEIII
i)Adataeaassinaturadoimportador .
Formaeapresentação daslicençasdeexportação edos
certificados de
origemedisposições comuns5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportarde
umasóvezaquantidade totalabrangidaporumaautori­
zação.
Artigo18°
Artigo15°1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem
podemincluircópiassuplementares devidamente desig­
nadascomotal.Devemserredigidaseminglês,francês
ouespanhol .Seforemmanuscritas devemsê-loatintae
emcaracteres deimprensa .Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidade
daslicençasdeexportação edasquantidades indicadas

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 311
Tailândia =TH
Uruguai =UY
—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedes­
tino,,asaber:
BLsBenelux
DE=RepúblicaFederaldaAlemanha
DK=Dinamarca
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IR=Irlanda
IT=Itália,Oformatodestesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecorbranca,colado
paraescrita,sempastasmecânicas (x)epesandonomí­
nimo25gramaspormetroquadrado (*).Cadaparte
deveserrevestidacomumaimpressão defundoguilho­
chadaquetornevisíveisasfalsificações pormeiosmecâ­
nicosouquímicos(2).
Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidade
umaimpressãodefundoguilhochada .Essafolhaconterá
amenção«original»easoutrasamenção«cópia».As
autoridades comunitárias competentes sóaceitarãooori­
ginalcomodocumento válidoparaefeitosdeexportação
deacordocomodispostonopresenteregulamento .
2.Cadadocumento conteráumnúmerodesériepa­
drão,impressoounão,destinadoaindividualizá -lo.
3.Onúmeroécompostodosseguinteselementos (3):
—duasletrasparaidentificar opaísexportador ,asa­—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oano
aqueserefereaquota,correspondendo aoúltimo
algarismo doanodeaplicação doacordo,por
exemplo3para1983,
—umnúmerocomdoisalgarismos paraidentificar o
serviçodopaísexportador queemitiuodocumento ,
—umnúmerodecincoalgarismos ,seguindoumanu­
meraçãocontínuade00001a99999,atribuídoaoEs­
tado-membro dedestinoemcausa.
Artigo19?
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempo­
demseremitidosdepoisdoembarque dasmercadorias a
quedigamrespeito .Terãonessecasoamenção«delivré
aposteriori »ou«issuedretrospectively »ou«expedidocon
posterioridad ».ber:
Bangladesh =BD
Brasil =BR
Bulgária =BG
Checoslováquia -CS
Colômbia =CO
CoreiadoSul=KR
Egipto =EG
Filipinas =PH
Guatemala =GT
Haiti =HT
Hong-Kong =HK
Hungria -HU
índia =IN
Indonésia -ID
Macau =MO
Malásia =MY
México =MX
Paquistão =PK
Peru =PE
Polónia =PL
Roménia =RO
Singapura =SG
SriLanka =LKArtigo20°.
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexporta­
dorpodesolicitaràautoridade governamental compe­
tentequeotenhaemitido,umasegundaviaapartirdos
documentos deexportação queseencontram empoder
dessasautoridades .Asegundaviaemitidanestestermos
deveincluirumadasseguintesindicações «duplicata»,
«duplicate »ou«duplicado ».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original .
(')Estaúltimadisposição nãoéobrigatória paraoBangladesh ,
Hong-Kong ,CoreiadoSul,Egiptoeíndia.
(2)Estaúltimadisposição nãoéobrigatória paraHong-Kong .
(J)NocasodoBrasil,Colômbia ,Singapura ,Haiti,Guatemala ,
CoreiadoSuleíndia,estadisposiçãoentraráemvigorem
dataulterior.NocasodeHong-Kong estadisposição nãose
aplicaaocertificado deorigem.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee(name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produttstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires 1
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11QuantityO
Quantité(')12FOBValue(')
Valeurfob(')
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandisesdésignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress ,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À on-Ifi
(Signature) (Stamp-Cachet)C)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
HInthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.


EXPORTER (FullName&Address)
Certificate No
CONSIGNEE (Ifrequired)
GOVERNMENT OFHONGKONG
CERTIFICATE OF
HONGKONGORIGIN
Carrier PortofLoading CountryofDestination DateofDeparture
(onorabout)PortofDischarge FinalDestination .IfonCarriage FactoryNumber
Mark(s)&Number(s )NumberandTypeofPackages&
Description ofGoodsQuantityorWeight
(inwordsandfigures)BrandNamesor
Labels(ifany)
IherebycertifythatthegoodsdescribedaboveweremadeinHongKong.I
furthercertifythatthegoodsdescribedabovemeettheoriginrulesofthe
EuropeanEconomic Community .(*)
forDirectorofTrade,Industry&Customs
(*)Thecertification maybestampedonthecertificate .


1Exporter(name,fulladdress,country) ORIGINAL 2No
Exportateur(nom,adressecomplete ,pays)
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire(nom,adressecomplète,pays)EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity('
QuantitéC12FOBValue|
Valeurfob(:C)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(:)Inthecurrencyofthesalecontract —Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITECOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignée
danslacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress ,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At-A on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


EXPORTLICENCE (TEXTILES )FORM5AuditNo.
HONGKONGGOVERNMENT
ImportandExportOrdinance (Cap.60)
ImportandExport(General)RegulationsExporter
(Name&
Address)
B.R.No. Tel.No. LicenceNo.andDateofIssue. ReceiptNo.andDateofReceipt.
ConsigneeIssueofthislicenceisapproved .
forDirectorofTrade,Industry&Customs
MANUFACTURER'S DECLARATION
I,
principalofficialof
(NameandAddressofManufacturer's Co.)
hereby
declarethatIamthemanufacturer ofthegoodsinrespectofwhichthisapplication
ismade.**andthatIagreetosupplythequotaasstatedbelow.
"^"Deleteifnotapplicable .,
C.O./C.P.C.
Number
Tel.No
Date •■
SignatureandChop.
CarrierDateofDeparture CountryofDestination
WARNING :—Allalterationsmustbecarriedoutbyauthorizedofficers.Heavypenaltiesareprovidedfor
falsedeclarationandinformation ,unauthorized alterationsandmisuseofthislicence.FORCONDITIONS OFISSUE
PLEASESEEOVERLEAF
No.ofUnitsValuef.o.b.
HKSc.i.f.value
incurrencyof
paymentMark(s)andNumber(s)No.of FullDescription ofGoods
packages (StateCountryofOriginofrawmaterials)
TotalAmount TotalAmountCategory/Sub­
Categoryor
Commodity ItemCodeNo.NameofQuota/Export
Authorization /PermitHolderQuotaReference
(see*below)QuantityShipped
inQuotaUnitsItem
No.
EXPORTER'S DECLARATION
I, -
principalofficialof
(NameandAddressofExporter's Co.)
herebydeclarethatIamtheexporterofthe
packages
ofgoodsinrespectofwhichthisappli­cationismadeandthattheparticulars
givenhereinaretrue.
Inserthere:—TypeofQuota:ExportAuthorization Number,SwingTransferorA—Type
TransferNumberorQuotaPermitNumberasappropriate .
Date
SignatureandChop.

320 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11/Fase. 19 
Conditions of issue of this licence include the following: 
(1) This form must be submitted in quadruplicate. 
(2) The original must be surrendered to the shipping or airline company, and returned by their agent to 
the Trade, Commerce & Industry Department togehter with the relevant manifest, within 14 days 
after the day on which the goods are exported as required by Section 11 of the import and export 
ordinance, Cap. 60. 
(3) The exporter must file an export declaration in respect of items on this licence. 
(4) This licence is valid for 28 days from the date of issue, unless otherwise stated. 
Note: 
Provided there are no complications, the licence will be ready for collection two clear working days 
(i.e. excluding Sundays and public holidays) after the date upon  which the form is received. 

11/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias 321
ANEXO VII
previstonoartigo4?
Produtosdoartesanato edofolclore
2.Aexcepçãosóseaplicaaosprodutoscobertos
porumcertificadoconformeaomodelojuntoaopre­
senteanexoeemitidopelasautoridades competentes
dopaísfornecedor .EmrelaçãoaoSriLanka,àTai­
lândia,àIndonésia eàMalásia,sãoaditadasasmen­
çõesseguintesnacasa11docertificado :
«d)traditionalhandicraftbatikfabriosandtextilear­
ticlesmadefromsuchbatikfabrics(')»
e
«d)tissusartisanauxtraditionnels batiketarticlestex­
tilesfabriquésàpartirdetelstissusbatikO».
EmrelaçãoàíndiaeaoPaquistão ,otítulodocertifi­
cadoéoseguinte :«Certificate inregardtohandloom
fabrics,productsofthecottageindustryandtraditio­
nalfolkloreproducts,issuedinconformity withand
undertheconditions regulatingtradeintextilepro­
ductswiththeEuropeanEconomieCommunity »
«Certificatrelatifauxtissustisséssurmétieràmainet
auxproduitsfaitsaveccestissusdefabricationartisa­
naleetauxproduitsrelevantdufolkloretraditionnel
délivréenconformité avecetsouslesconditions ré­
gissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCom­
munautééconomique européenne »1.Aexcepçãoprevistanoartigo4?paraosprodu­
tosdefabricoartesanalaplica-seunicamente aostipos
deprodutosseguintes :
a)Tecidosobtidosemtearesaccionados exclusiva­
menteàmãoouaopé,sendoestestecidosprodu­
tostradicionais doartesanato decadapaísforne­
cedor;
b)Vestuárioououtrosartigostêxteisfabricadostra­
dicionalmente peloartesanato decadapaísforne­
cedor,obtidosmanualmente apartirdostecidos
acimareferidos ecosidosexclusivamente àmão
semoauxíliodeumamáquina .Emrelaçãoàíndia
eaoPaquistão ,estaexcepçãoaplica-seaosprodu­
tosdoartesanato feitosàmãoapartirdosprodu­
tosdescritosnaalíneaa);
c)Produtosdofolcloretradicionaldecadapaísfor­
necedor,feitosàmão,eenumerados numalista
anexaaosacodosbilateraisemcausa;
d)EmrelaçãoaoBangladesh ,Guatemala ,Indonésia ,
Malásia,SriLankaeTailândia ,aostecidosartesa­
naisbátiqueeaosartigostêxteisfabricados apar­
tirdestestecidosbâtiquecosidosàmãooucomo
auxíliodeumamáquinaaccionada àmãoouao
pé.Adefiniçãodestestecidosbâtiqueéaseguinte :
—ostecidosartesanaisbâtiquesãofabricadospor
umprocessotradicional peloqualascoreseas
sombrassãoaplicadossobreumtecidobranco
oucru.Oprocessoéexecutado àmãoemtrês
fases:
a)Aplicaçãomanualdecerasobreotecido;
b)Tinturaoupintura(aplicaçãodacor,pelo
métodoartesanaltradicional detinturaou
porpinturaàmão);
c)Retiradadaceraporebuliçãodotecido.
Estastrêsfasessãorepetidassobreotecido
paracadacorousombraaplicadaaostecidos.e,nacasa11,alíneab),otextoéoseguinte :
«b)hand-made cottageindustryproductsmadeof
thefabricsdescribedundera)(')»
e
«b)produitsdefabrication artisanalefaitsàlamain
aveclestissusdécritssousa)O».
Estescertificados devemprecisarosmotivospelos
quaisaexcepçãoéconcedida .
3.Seasimportações deumdosprodutosacima
referidosatingiremumvolumesusceptível decriar
dificuldades naComunidade ,serãoimediatamente
iniciadasconsultascomospaísesfornecedores afim
deresolveroproblemaatravésdaadopçãodeumli­
mitequantitativo nostermosdoartigo11?(2)-
(')JOn?L308de9.11.1983,p.1.
(2)Estadisposiçãonãodizrespeitoàíndia.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATEinregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS andTRA­
DITIONALTEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY,issuedIn
conformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSÉSSURMÉTIERSAMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSÀLAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELEVANT
DUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFADRICATION ARTISANALE ,délivréen
conformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchangesde
produitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne3Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATIONDESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValue(')
Valeurfob(')
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY—VISADEL'AUTORITÉCOMPETENTE
I.theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4.
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(!) l.-/uA-«\m
b)qarmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)()
•c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunityandthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivementlesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase.
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(°) ihanrr^roHo\m
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellementàpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementalamainsansIaidedunemachine(handcrans)()
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropeenneetlepaysindique
acase4.;)Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
;:)Deleteasappropriate—Bitterla(les) mention(s) inutile(s).
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays) on-le
(Signature)(Stamp-Cachet)


11/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias325
ANEXO VIII
previstonon?doartigo4?enoAnexoVII
ÍNDIA
PAQUISTÃO
ANEXOIX
previstonosartigos6?,8?e11?enoAnexoX
BULGARIA
HUNGRIA
POLÓNIA
ROMÉNIA
CHECOSLOVÁQUIA

326JornalOficialdasComunidades Europeias11/Fasc.19
ANEXOX
previstonon?5doartigo6?
ArtigoIo. e
Roméniacomospreçosmaisbaixospraticadosporumpaís
terceiroparaomesmoprodutonostrêsmesesante­
rioresaopedidodeconsulta,equenãotenhampro­
vocadoaadopçaodequalquermedidapelaComis­
sao1.SeumEstado-membro verificarqueumdosprodu­
tostexteisconstantesdoAnexoI,originário eprove­
nientedaRoménia,éimportado naComunidade aum
preçoanormalmente baixo,inferioraonívelnormalde
concorrência ,quecauseouameaçecausarumprejuízo
graveaosprodutores daComunidade deprodutossimi­
laresoudirectamente concorrentes ,aComissãopodeso­
licitaroiníciodeconsultascomaRoménia .Artigo2?
HungriaeBulgária
2.Quandonãosechegaraumacordoduranteas
consultasacimareferidasnoprazodetrintadiasacontar
dadatadopedidodoconsultas,aComissãopodeautori­
zaroEstado-membro emcausa,deacordocomoproce­
dimentoprevistonoartigo15?,asuspendertemporaria­
menteaimportação doprodutoemquestão.1.SeumEstado-membro verificarqueumdosprodu­
tostêxteisconstantesdoAnexoI,éimportadonaComu­
nidadedaHungriaoudaBulgáriaepreçosinferioresà
gamadospreçospraticadosemcondiçõesdeconcorrên­
cianormal,causandoouameaçando causar,poreste
facto,umprejuízograveaosprodutores comunitários
dosmesmosprodutos,deprodutossimilaresoudepro­
dutosdirectamente concorrentes ,aComissãopodesoli­
citaroiníciodeconsultascomaHungriaouaBulgária.3.Emcircunstâncias nãohabituaisecríticas,quando
asimportações naComunidade deumprodutotêxtilro­
meno,efectuadas apreçosanormalmente baixos,sejam
denaturezaacausarprejuízosdifíceisdesanar,aspartes
procederão aconsultasdeurgênciaarealizarnoprazo
máximodecincodiasúteisacontardadatadanotifica­
çãopelaComissãodopedidodeconsulta .2.Se,duranteasconsultasacimareferidas,nãose
chegaraacordonoprazodetrintadiasacontardadata
dopedidodaComissão ,essecontinuarem aserefectua­
dasremessasdoprodutoemcausaapreçosinferioresà
gamadepreçospraticadosemcondiçõesdeconcorrência
normal,causandoouameaçando causarporessefacto
umprejuízograveaosprodutores comunitários referidos
n°n°1,aComissãopode,emboraprosseguindo ascon­
sultasparachegaraumasoluçãomutuamente aceitável,
autorizaroEstado-membro emcausa,deacordocomo
procedimento previstonoartigo15?,asuspender a
importação dasremessasemquestão.Se,durantedesseprazodecincodiasúteisaspartesnão
chegaremaumacordomutuamente aceitávelqueper­
mitaresolverasituação,aComissãopodeautorizaro
Estado-membro emCausa,deacordocomoprocedi­
mentoprevistonoartigo15?,asuspenderaemissãodos
documentos quepermitemaimportação doprodutoem
questão .
4.Afimdedeterminar seopreçodeumprodutotêx­
tiléanormalmente baixo,inferioraonívelnormalde
concorrência ,estepreçoserácomparado simultanea­
mente :3.Emcircunstâncias críticas,quandoaimportação de
determinados produtostêxteisefectuadaepreçosinferio­
resàgamadepreçospraticados emcondiçõesdecon­
corrêncianormalameaçarcausarumprejuízodedifícil
reparação ,aComissãopodeautorizaroEstado-membro
emcausadeacordocomoprocedimento previstonoar­
tigo15?,asuspendertemporariamente aimportação dos
referidosprodutos .Nestecaso,serãoimediatamente in­
iciadasconsultaseemqualquercasonoprazomáximo
decincodiasacontardopedidodaComissão,afimde
sechegaraumasoluçãomutuamente aceitável .—comospreçosdosprodutosnacionaissimilaresnum
estádiodecomercialização comparável nomercado
dopaísimportador ,
—comospreçosgeralmente praticadosparaosprodu­
tossimilaresvendidosemcondiçõesnormaispor
outrospaísesexportadores nomercadonopaísim­
portador,4.Paraefeitosdaaplicaçãododispostonopresente
artigo,tendoemvistadeterminar seopreçodeumpro­
dutotêxtilé«inferioràgamadospreçospraticadosem

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias327
condiçõesdeconcorrência normal»,estespreçospodem
sercomparados :
—comospreçosdeprodutossimilaresnumestádiode
comercialização comparável nomercadodopaísim­
portador,bemcomo
—comospreçosgeralmente praticadosparaessespro­
dutosvendidosemcondiçõescomerciais normaispor
outrospaísesexportadores nomercadodopaísim­
portador ,
e
—comospreçosmaisbaixospraticadosparaestespro­
dutosvendidosemcondiçõescomerciais normaispor
qualqueroutropaísexportador duranteostrêsmeses
anterioresaopedidodeconsulta,equenãotenham
provocadoaadopçãodequalquermedidapelaCo­
missão .—comospreçosdosprodutosnacionaissimilaresnum
estádiodecomercialização comparável nomercado
dopaísimportador ,
—comospreçosgeralmente praticadosparaprodutos
similaresvendidosemcondições normaisporoutros
paísesexportadores nomercadodopaísimportador ,
—comospreçosmaisbaixospraticadosporumpaís
terceiroparaomesmoprodutodurantetransações
comerciais normaisnostrêsmesesanteriores aope­
didodoconsulta,equenãotenhamprovocado a
adopçãodequalquermedidapelaComunidade .
3.Senãosechegaraumacordoduranteasconsultas
referidasnon?1doprazodetrintadiasacontardadata
dopedidodaComissãoenapendênciadeumasolução
mutuamente satisfatória nessasconsultas,aComissão
podeautorizaroEstado-membro emcausa,deacordo
comoprocidimento previstonoartigo15?,asuspender
temporariamente aimportação dosprodutosemquestão .
4.Emcircunstâncias nãohabituaisecríticas,quando
asentregasdeprodutosimportados daPolóniaouda
Checoslováquia sãoefectuadasnaComunidade apreços
anormalmente inferioresaonívelnormaldeconcorrência
esejamdenaturezaacausarprejuízosdifíceisdesanar,
aComissãopodeautorizaroEstado-membro emcausa
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?,a
suspendertemporariamente aimportação dosprodutos
emquestãonapendênciadoacordosobreumasolução
duranteasconsultas .Essasconsultasserãoimediata­
menteiniciadaseemqualquercasonoprazodocinco
diasacontardopedidodaComissão . '
Emcasodesuspenção ,serádadoàChecoslováquia um
pré-avisodecincodiasúteisafimdepermitiràquelepaís
sanarasituação .Artigo3o.
PolóniaeChecoslováquia
1.QuandoumEstado-membro considerar queum
dosprodutostêxteisconstantesdoAnexoIéimportado ,
naComunidade ,daPolóniaoudaChecoslováquia aum
preçoanormalmente inferioraonívelnormaldeconcor­
rência,causandoouameaçando causar,poressefacto,
umprejuízograveaosprodutores naComunidade de
produtossimilaresoudirectamente concorrentes ,aCo­
missãopodesolicitaroiníciodeconsultascomaPolónia
ouaChecoslováquia .
2.Afimdedeterminar seopreçodeumprodutotêx­
tiléanormalmente inferioraonívelnormaldeconcor­
rência,essepreçopodesercomparado :

328JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.19
ANEXOXI
previstonoartigo8?
BRASIL
ANEXOXII
previsonosartigos5°8°11°13?e14?
HONG-KONG
ANEXOXIIA
previstonosartigos5?,8?,11?,13?e14?
MACAU
ANEXOXIIB
previstonosartigos5?,8?,11?,13?e14?
COREIA DOSUL

11/Fasc.19 JornalOficialdasComunidades Europeias329
ANEXOXIII
previstonoartigo6?
Tráfegodeaperfeiçoamento passivo
ArtigoIo.adaptadosdeacordocomoprocedimento previstonoar­
tigo15?
4.AComissãoinformará o(s)país(es)terceiro(s)em
causadasmedidastomadasporforçadosnúmerosante­
riores.Asreimportações naComunidade deprodutostêxteis
referidosnacoluna 1doquadrojuntoaopresentean­
exo,efectuadas deacordocomaregulamentação em
matériadeaperfeiçoamento passivoeconómico emvigor
naComunidade ,nãoestãosujeitasaoslimitesquantitati­
vosprevistosnoartigo3?dopresenteregulamento desde
queestejamsujeitasaoslimitesquantitativos específicos
constantesdacoluna3doquadroesejamefectuadas no
Estado-membro emcausaapósteremsidoobjectodeum
aperfeiçoamento nopaísterceirocorrespondente ,refe­
ridonacoluna5paracadaumdoslimitesquantitativos
especificados .Artigo4?
Aimputaçãonumlimitequantitativo específicoprevista
noartigo1?éefectuadapelasautoridades competentes
dosEstados-membros nomomentodaemissãodaauto­
rizaçãopréviaprevistapelaregulamentação emmatéria
deaperfeiçoamento passivoeconómico emvigornaCo­
munidade .Aimputação numlimitequantitativo especí­
ficoéefectuadaparaoanoduranteoqualaautorização
préviatenhasidoemitida . Artigo2°
Artigo5o.Asreimportações quenãosãoabrangidas pelopresente
Anexopodemsersujeitasalimitesquantitativos específi­
cosdeacordocomoprocedimento previstonoartigo
15?dopresenteregulamento ,desdequeosprodutosem
causaestejamsujeitosaoslimitesquantitativos previstos
noartigo3?dopresenteregulamento .
Artigo3°Ocertificado deorigemprevistonoartigo1?doAnexo
Vdopresenteregulamento éemitidopelasautoridades
governamentais competentes dopaísfornecedor em
causadeacordocomasdisposições doAnexoVpara
todososprodutosabrangidos pelopresenteanexo.Os
certificados assimemitidosincluemumareferância à
autorização préviareferidanoartigo4?comprovade
queaoperaçãodeaperfeiçoamento indicadanaautori­
zaçãopréviafoidefactoefectuadanopaísfornecedor
emcausa .
Onãocumprimento destadisposiçãonãotemporefeito
ipsofactoarejeiçãodaautorização prévia,salvosuspeita
sériadefraudeouirregularidade grave,esemprejuízo
dasmedidascautelares atomarantesdolevantamento
dosprodutos .1.Astransferências entrecategorias ,autilizaçãopor
antecipação ouoreportedeumaparteloslimitesquanti­
tativosespecíficos deumanoparaoutro,podemser
efectuadas deacordocomoprocedimento previstono
artigo15?dopresenteregulamento .
2.Apartedoslimitesquantitativos específicos que
nãoforutilizadanumEstado-membro podeserreatri­
buídaaumoutroEstado-membro deacordocomopro­
cedimento previstonoartigo15?dopresenteregula­
mento .
3.OsEstados-membros queverifiquem anecessidade
deimportações suplementares ,ouqueconsiderem quea
suaquota-parte ésusceptíveldenãoserplenamente utili­
zada,deveminformardetalfactoaComissão .Podem
solicitarqueoslimitesquantitativos específicos sejamArtigo6o.
Asautoridades competentes dosEstados-membros comu­
nicaraàComissão osnomeseendereços dasautoridades
competentes naComunidade paraemitirasautorizações
préviasreferidadnoartigo4?,bemcomoosespécimes
docunhodoscarimbosutilizadosporestasautoridades .

330JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.19
Quadroprevistonoartigo1?(')(2)
1 234 5
CategoriaEstados­
-membrosLimitequantitativo de
1deJaneiroa31deDezembro
UnidadesPaíses
terceiros1983 1984 1985 1986
6 CEE 100000 106000 112000 119000peças SriLanka
7 CEE
CEE
CEE250000
250000
100000258000
258000
105000265000
265000
109000273000
273000
114000peças
peças
peçasSingapura
SriLanka
Tailândia
8 CEE
CEE200000
250000206000
256000212000
261000219000
267000peças
peçasPaquistão
SriLanka
21 CEE
CEE
CEE200000
100000
100000212000
106000
106000225000
112000
112000238000
119000
119000peças
peças
peçasSingapura
SriLanka
Tailândia
26 CEE 75000 80000 84000 89000peças Tailândia
()ArepartiçãoentreosEstados-membros seráfeitaposteriormente combasenoprocedimento doartigo15?
OQuandonãoeindicadonívelparaumdadoEstado-membro *significaquenãofoiconcluídoqualquerconvénioespecí­
'ca'farasreimportação naqueleEstado-membro aoabrigodoregimedetráfegodeaprefeiçoamento passivoeconómico ,paraosprodutoseospaísesfornecedores emcausa.

11/Fase.19 JornalOficialdasComunidades Europeias331
ANEXOXIV
previstonoartigo11
Paísfornecedor GrupoI GrupoII GrupoIII
Bangladesh0,5% 2,5% 5%
Brasil
Colômbia
Egipto
Filipinas
Guatemala
Haiti
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
Bulgaria0,2% 1,2%4%
Checoslováquia
Hungria
Polónia
Roménia
CoreiadoSul 0,2%1% 3%
Hong-Kong
Macau