N?L176/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias7.7.88
REGULAMENTO (CEE)N?2004/88DACOMISSÃO
de6deJulhode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerandoque,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1097/88(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)n?
1906/88daComissão(4);ADOPTOUOPRESENTE "REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?1906/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJulhode
1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselemèntosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vive-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.7.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(<JOn?L168de1.7.1988,p.102.

7.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L176/29
ANEXO
doregulamentodaComissão,de6deJulhode1988,quealteraacorrecçãoaplicavela
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
126?período
1,
07099060000— — — — — — —
07129019000— —,— — — — — —
10011010000— — — — — — ■ — —
10011090000 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
10019091000— — — — — — — —
10019099000 02 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
I 03 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10030010000— — — — — — — —
10030090000 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
04 0+15,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10040010000— — — — — — — —
10040090000 — — — — — — — —
10051090000— — — — — —.— — •
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 —' — — •— — — — —
10082000000— — — — — — — ■—
11010000110 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000120 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000130 01 0 0-40,00-40,00"-40,00-40,00-40,00
11010000150 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000170 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000180 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000190— — — — — — — —
11010000900— — — — — — — —
11021000100 01 0 0.-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000200 01'0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000300 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000500 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000900— — — — — — — —
11031110100 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11031190900— — — — — —
\¯\
(l)Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros,
02Outrospaísesterceiros,
03Marrocos,
04Tunísia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento(CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelheíoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).