1.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/29
REGULAMENTO (CEE)N?2311/91DACOMISSÃO
de31deJulhode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de,1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on!7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/8^,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,eacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1991/1992oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontantedaajudaparaestacampanha não
pôdesercalculadosenãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1990/1991;
que,porconseguinte ,estemontante sódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (,0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
C)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(*)Verpágina46dopresenteJornalOficial.
(4JOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.(*)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
V2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L213/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.91
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudaparaacampanha de
comercialização de1991/1992relativaàservilhas,favas,
favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ousubstituído
comefeitosapartirde1deAgostode1991,nosentido
deteremcontaasconsequências doregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deAgosto
de1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)Verpágina29dopresenteJornalOficial.

1.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/31
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
l80 9(") ioo 110 120 10 20
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,986 6,144 6,302 6,460 6,618 6,776 6,934
—emPortugal 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793 6,951
—noutroEstado-membro 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920 7,078
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920 7,078
—emPortugal 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793 6,951
—noutroEstado-membro 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920 7,078
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 7,514 7,605 7,459 7,616 7,774 7,594 7,751
—emPortugal 7,566 7,657 7,514 7,671 7,829 7,651 7,809
—noutroEstado-membro 7,566 7,657 7,514 7,671 7,829 7,651 7,809
B.Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 7,514 7,605 7,459 7,616 7,774 7,594 7,751
—emPortugal 7,566 7,657 7,514 7,671 7,829 7,651 7,809
—noutroEstado-membro 7,566 7,657 7,514 7,671 7,829 7,651 7,809
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 10,364 10,274 9,870 9,870 9,870 9,420 9,420
—emPortugal 10,433 10,344 9,943 9,943 9,943 9,496 9,496
—noutroEstado-membro 10,433 10,344 9,943 9,943 9,943 9,496 9,496
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,364 10,274 9,870 9,870 9,870 9,420 9,420
—emPortugal 10,433 10,344 9,943 9,943 9,943 9,496 9,496
—noutroEstado-membro 10,433 10,344 9,943 9,943 9,943 9,496 9,496

N?L213/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.91
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
\8(') 9(') ioo 110 120 10 20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 297,65 305,32 312,99 320,67 328,34 336,01 343,68
—Dinamarca (DkR) 55,05 56,47 57,88 59,30 60,72 62,14 63,56
—R.F.daAlemanha (DM) 14,43 14,80 15,18 15,55 15,92 16,29 16,66
—Grécia(Dra) 1545,50 1585,34 1625,17 1665,01 1704,84 1744,68 ■1784,51
—Espanha (Pta) 924,58 948,41 972,24 996,07 1019,90 1043,73 1067,56
—França(FF) 48,40 49,65 50,90 52,14 53,39 54,64 55,89
—Irlanda(£Irl) 5,387 5,526 5,665 5,803 5,942 6,081 6,220
—Itália(Lit) 10798 11076 11354 11633 11911 12189 12468
—Holanda (Esc) 16,26 16,68 17,10 17,52 17,94 18,36 18,77
—Portugal (Esc) 1279,18 1312,15 1345,13 1378,10 1411,07 1444,04 1477,01
—ReinoUnido(£) 4,876 5,002 5,127 5,253 5,379 5,504 5,630
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadas emPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106°período
20
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 367,38 371,80 364,85 372,48 380,15 371,50 379,18
—Dinamarca (DKR) 67,94 68,76 67,47 68,88 70,30 68,71 70,12
—R.F.daAlemanha (DM) 17,81 18,03 17,69 18,06 18,43 18,01 18,38
—Grécia(Dra) 1907,55 1930,49 1894,44 1934,02 1973,86 1928,98 1968,81
—Espanha (Pta) 1141,16 1154,89 1133,32 1157,00 1180,83 1153,99 1177,82
—França(FF) 59,74 60,46 59,33 60,57 61,81 60,41 61,66
—Irlanda(£Irl) 6,649 6,729 6,603 6,741 6,880 6,724 6,862
—Itália(Lit) 13327 13487 13236 13512 13790 13477 13755­
—Holanda (Fl) 20,07 20,31 19,93 20,35 20,77 20,29 20,71
—Portugal (Esc) 1578,84 1597,83 1567,99 1600,75 1633,72 1596,58 1629,55
—ReinoUnido(£) 6,018 6,091 5,977 6,102 6,227 6,086 6,211
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha (Pta) 7,84. 7,84 8,30 8,30 8,30 8,60 8,75
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/33
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 00,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
80)1?período
9(')2?período
io0.3?período
1104?período
12(')5?período
1(')6?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 367,38 371,80 364,85 372,48 380,15 371,50 379,18
—Dinamarca (DKR) 67,94 68,76 67,47 68,88 70,30 68,71 70,12
—R.F.daAlemanha (DM) 17,81 18,03 17,69 18,06 18,43 18,01 18,38
—Grécia(Dra) 1907,55 1930,49 1894,44 1934,02 1973,86 1928,98 1968,81
—Espanha (Pta) 1141,16 1154,89 1133,32 1157,00 1.180,83 1153,99 1177,82
—França(FF) 59,74 60,46 59,33 60,57 61,81 60,41 61,66
—Irlanda(£Irl) 6,649 6,729 6,603 6,741 6,880 6,724 6,862
—Itália(Lit) 13327 13487 13236 13512 13790 13477 13755
—Holanda (Fl) 20,07 20,31 19,93 20,35 20,77 20,29 20,71
—Portugal (Esc) 1578,84 1597,83 1567,99 1600,75 1633,72 1596,58 1629,55
—ReinoUnido(£) 6,018 6,091 5,977 6,102 6,227 6,086 6,211
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 7,84 7,84 8,30 8,30 8,30 8,60 8,75
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L213/34JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.91
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—-Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados aalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB) 506,59 502,27 482,80 482,80 482,80 461,09 461,09
—Dinamarca (DKR) 93,69 92,89 89,29 89,29 89,29 85,27 85,27
—R.F.daAlemanha (DM) 24,56 24,35 23,41 23,41 23,41 22,36 22,36
—Grécia(Dra) 2630,38 2607,94 2506,84 2506,84 2506,84 2394,14 2394,14
—Espanha (Pta) 1573,59 1560,16 1499,68 1499,68 1499,68 1432,26 1432,26
—França(FF) 82,38 81,67 78,51 78,51 78,51 74,98 74,98
—Irlanda(£Irl) 9,168 9,090 8,738 8,738 8,738 8,345 8,345
—Itália(Lit) 18377 18220 17514 17514 17514 16727 16727
—Holanda (Fl) 27,67 27,44 26,37 26,37 26,37 25,19 25,19
—Portugal (Esc) 2177,12 2158,54 2074,87 2074,87 2074,87 1981,59 1981,59
—ReinoUnido(£) 8,299 8,228 7,909 7,909 7,909 7,553 7,553
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I I I
—Espanha (Pta) 10,41 10,56 11,01 11,01 11,01 11,46 11,46
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.8.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L213/35
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
lUEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586225,427128,9036,895090,767417 1538,242,31643177,3820,700718
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas aplicadasàcampanha decomercialização de
1990/1991.