PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 2. 98 L 37/22
REGULAMENTO (CE) Në 332/98 DA COMISSÔO
de 10 de Fevereiro de 1998
que fixa as taxas de conversÑo agrcolas
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo  unidadede conta e s taxas de conversÑo a aplicar no mbito dapoltica agrcola comum (
1), com a ltima redacÑo que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,
Considerando que as taxas de conversÑo agrcolas foram
fixadas pelo Regulamento (CE) në 270/98 da ComissÑo (3);
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në
3813/92 prev que, sob reserva do desencadeamento deperodos de confirmaÑo, a taxa de conversÑo agrcola deuma moeda seja alterada sempre que o desvio monetriorelativamente  taxa representativa de mercado excederdeterminados nveis;
Considerando que as taxas representativas de mercado sÑo
determinadas em funÑo dos perodos de referncia ou, sefor caso disso, dos perodos de confirmaÑo, estabelecidosem conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)në 1068/93 da ComissÑo, de 30 de Abril de 1993, queestabelece regras para a determinaÑo e aplicaÑo dastaxas de conversÑo no sector agrcola (
4), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në1482/96 (
5); que o në 2 do artigo 2ë prev que, no caso de
o valor absoluto da diferena entre os desvios monetriosde dois Estados-membros, calculados em funÑo da mdiadas taxas do ecu de trs dias de cotaÑo consecutivos,exceder seis pontos, as taxas representativas de mercadodas moedas em causa sejam ajustadas com base nos trsdias em questÑo;
Considerando que, devido s taxas de cmbio verificadas
d e1a1 0d e Fevereiro de 1998,  necessrio fixar uma
nova taxa de conversÑo agrcola para a coroa sueca;Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
(CEE) në 1068/93 prev que a taxa de conversÑo agrcolafixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seudesvio em relaÑo  taxa de conversÑo agrcola em vigorno momento do facto gerador aplicvel ao montante emcausa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa deconversÑo agrcola fixada antecipadamente ser aproxi-mada da taxa em vigor at ao nvel correspondente a umdesvio de quatro pontos; que  conveniente especificar ataxa pela qual  substituda a taxa de conversÑo agrcolafixada antecipadamente,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1ë
As taxas de conversÑo agrcolas sÑo fixadas no anexo I.
Artigo 2ë
No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
(CEE) në 1068/93, a taxa de conversÑo agrcola fixadaantecipadamente  substituda pela taxa do ecu relativa moeda em causa que consta do anexo II:
¾ no quadro A, se esta ltima taxa for superior  taxa
fixada antecipadamente, ou
¾ no quadro B, se esta ltima taxa for inferior  taxa
fixada antecipadamente.
Artigo 3ë
 revogado o Regulamento (CE) në 270/98.
Artigo 4ë
O presente regulamento entra em vigor em 11 de Feve-
reiro de 1998.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 1998.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L 22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L 25 de 31. 1. 1998, p. 79.
(4) JO L 108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L 188 de 27. 7. 1996, p. 22.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 2. 98 L 37/23
ANEXO I
Taxas de conversÑo agrcolas
1 ecu = 40,9321 francos belgas e
francos luxemburgueses
7,54917 coroas dinamarquesas1,98243 marcos alemÑes
312,011 dracmas gregas201,690 escudos portugueses
6,68769 francos franceses6,02811 marcas finlandesas2,23273 florins neerlandeses0,785663 libra irlandesa
1 973,93 liras italianas
13,9485 xelins austracos
167,153 pesetas espanholas
8,76111 coroas suecas0,695735 libra esterlina
ANEXO II
Taxas de conversÑo agrcolas fixadas antecipadamente e ajustadas
Quadro A Quadro B
1 ecu = 39,3578 francos belgas e
francos luxemburgueses1 ecu = 42,6376 francos belgas e
francos luxemburgueses
7,25882 coroas dinamarquesas 7,86372 coroas dinamarquesas
1,90618 marcos alemÑes 2,06503 marcos alemÑes
300,011 dracmas gregas 325,011 dracmas gregas
193,933 escudos portugueses 210,094 escudos portugueses
6,43047 francos franceses 6,96634 francos franceses
5,79626 marcas finlandesas 6,27928 marcas finlandesas
2,14686 florins neerlandeses 2,32576 florins neerlandeses
0,755445 libra irlandesa 0,818399 libra irlandesa
1 898,01 liras italianas 2 056,18 liras italianas
13,4120 xelins austracos 14,5297 xelins austracos
160,724 pesetas espanholas 174,118 pesetas espanholas
8,42414 coroas suecas 9,12616 coroas suecas
0,668976 libra esterlina 0,724724 libra esterlina