L252/30rPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.97
REGULAMENTO (CE)N?1784/97DACOMISSÃO
de15deSetembrode1997
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1693/97,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?641/97(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1693/97
daComissão(*);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1693/97são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16de
Setembrode1997.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deSetembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(>)JOL181de1.7.1992,p.21.
11)JOL126de24.5.1996,p.37.
OJOL161de29.6.1996,p.125.
(<)JOL98de15.4.1997,p.2.
5)JOL239de30.8.1997,p.11.

16.9.97 1PTiJornalOficialdasComunidades Europeias L252/31
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviaaéreaou
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 18,00 8,00
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 18,00 8,00
dequalidademédia 38,24 28,24
dequalidadebaixa 47,02 37,02
10020000Centeio 67,99 57,99
10030010Cevada,parasementeira 67,99 57,99
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 67,99 57,99
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 86,64 76,64
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 86,64 76,64
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 79,93 69,93
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

L252/32 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.97
ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(períodode29.8.1997a12.9.1997)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-CityChicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 138,10 129,92 127,69 96,57215,32(')104,49(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,04 6,50 9,92— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)16,38— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,54ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :22,26ecus/t.
3.Subvençõesreferidasnon?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t(HRW2)
0,00ecu/t(SRW2).