2)

A parte B é alterada do seguinte modo: a) No ponto 1.1, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «O nome ou nomes comerciais completos da mistura devem ser facultados, incluindo, se for caso disso, os nomes das marcas, o nome do produto e as variantes do nome, como constem do rótulo, sem abreviaturas e de modo a permitir a sua identificação específica.»; b) O ponto 1.2 passa a ter a seguinte redação: «1.2. Dados do transmitente e do ponto de contacto Devem ser facultados o nome, o endereço completo, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico do transmitente e, se for diferente, o nome, o endereço completo, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico do ponto de contacto a utilizar para obter mais informações pertinentes para efeitos de resposta de emergência na área da saúde.»; c) O ponto 1.3 passa a ter a seguinte redação: «1.3. Nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico para um acesso rápido a informações adicionais sobre o produto Na submissão reduzida, tal como previsto na parte A, ponto 2.3, deve ser facultado um nome, um número de telefone e um endereço de correio eletrónico para que se possa aceder rapidamente a informações pormenorizadas adicionais sobre o produto, para uma resposta de emergência na área da saúde, na língua ou línguas previstas no ponto 3.3 da parte A. O número de telefone deve ser acessível 24 horas por dia, sete dias por semana.»; d) No ponto 2.4, o terceiro travessão passa a ter a seguinte redação: «— o PH, se disponível, da mistura fornecida ou, se a mistura for um sólido, o pH de um líquido ou solução aquosa a uma dada concentração. Deve ser indicada a concentração da mistura de ensaio na água. Se o pH não estiver disponível, devem ser indicadas as razões;» e) No ponto 3.1, o terceiro e o quarto parágrafos passam a ter a seguinte redação: «Em derrogação do segundo parágrafo, numa submissão agrupada, os perfumes contidos nas misturas devem estar presentes em pelo menos uma das misturas. No caso da submissão agrupada em que os perfumes variem entre as misturas incluídas no grupo, deve ser fornecida uma lista das misturas e dos perfumes nelas contidos, incluindo a sua classificação.»; f) O ponto 3.1.1 passa a ter a seguinte redação: «3.1.1. Requisitos relativos a misturas para utilização industrial No caso de uma submissão reduzida, tal como previsto na parte A, ponto 2.3, as informações a submeter sobre a composição de uma mistura para utilização industrial podem limitar-se à informação contida na ficha de dados de segurança, em conformidade com o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, desde que as informações adicionais sobre a composição sejam rapidamente disponibilizadas mediante pedido, para rápido acesso, em conformidade com o ponto 1.3.»; g) O título do ponto 3.2 passa a ter a seguinte redação: «Identificação dos componentes da mistura»; h) No ponto 3.2, é inserido o seguinte parágrafo antes do ponto 3.2.1: «Um componente da mistura é uma substância ou uma mistura em mistura.»; i) No ponto 3.2.2, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação: «As informações sobre as substâncias contidas na MIM devem ser prestadas em conformidade com os critérios do ponto 3.2.1, a menos que o transmitente não tenha acesso a informações sobre a composição completa da MIM. Neste último caso, a MIM deve ser identificada através do seu identificador de produto em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea a), juntamente com a sua concentração e o seu UFI, quando disponíveis e se o organismo nomeado tiver recebido as informações sobre o MIM numa submissão anterior. Na ausência de um UFI ou se o organismo nomeado não tiver recebido as informações sobre a MIM numa submissão anterior, a MIM deve ser identificada por meio do seu identificador de produto em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, alínea a), juntamente com a sua concentração e as informações relativas à composição constantes da ficha de dados de segurança da MIM e quaisquer outros componentes conhecidos, bem como o nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone do fornecedor da MIM.»; j) O ponto 3.2.3 passa a ter a seguinte redação: «3.2.3. Identificadores genéricos de produtos Em derrogação dos pontos 3.2.1 e 3.2.2, os identificadores genéricos de produtos “perfumes” ou “corantes” podem ser utilizados para componentes de misturas utilizados exclusivamente para acrescentar perfume ou cor, quando estiverem preenchidas as seguintes condições: — os componentes da mistura não estão classificados em função de qualquer perigo para a saúde; — a concentração de componentes da mistura identificados por meio de um identificador genérico de produto não ultrapassa, no total: a) 5 % para a soma de perfumes, e b) 25 % para a soma de corantes.»; k) O ponto 3.3 passa a ter a seguinte redação: «3.3. Componentes de misturas sujeitos a requisitos de submissão Os seguintes componentes de misturas devem ser indicados: (1) componentes de misturas classificados como perigosos devido aos seus efeitos na saúde ou aos seus efeitos físicos que: — estão presentes em concentrações iguais ou superiores a 0,1 %; — estão identificados, ainda que em concentrações inferiores a 0,1 %, exceto se o transmitente puder demonstrar que estes componentes são irrelevantes para efeitos de resposta de emergência na área da saúde e medidas preventivas; (2) Componentes de misturas não classificados como perigosos devido aos seus efeitos na saúde ou aos seus efeitos físicos que estejam identificados e estejam presentes em concentrações iguais ou superiores a 1 %.»; l) O ponto 3.4 passa a ter a seguinte redação: «3.4. Concentração e gamas de concentração dos componentes de misturas Os transmitentes devem fornecer as informações previstas nos pontos 3.4.1 e 3.4.2 relativamente à concentração dos componentes das misturas identificados em conformidade com o ponto 3.3.»; m) No ponto 3.4.1, o título do quadro 1 passa a ter a seguinte redação: «Gamas de concentração aplicáveis a componentes perigosos de elevada preocupação para a resposta de emergência na área da saúde»; n) O ponto 3.4.2 passa a ter a seguinte redação: «3.4.2. Outros componentes perigosos e componentes não classificados como perigosos A concentração dos componentes perigosos presentes numa mistura que não estão classificados em nenhuma das categorias de perigo enumeradas no ponto 3.4.1 e dos componentes identificados não classificados como perigosos deve ser expressa, em conformidade com o quadro 2, em intervalos de percentagem, por ordem decrescente de massa ou volume. Em alternativa, podem ser dadas percentagens exatas. Em derrogação do primeiro parágrafo, para os componentes perfumes que não estejam classificados ou apenas estejam classificados como sensibilizantes cutâneos da categoria 1, 1A ou 1B ou tóxicos por aspiração, os transmitentes não são obrigados a fornecer informações sobre a sua concentração, desde que a concentração total não exceda 5 %. Quadro 2 Gamas de concentração aplicáveis a outros componentes perigosos e componentes não classificados como perigosos Gama de concentração do componente contido na mistura (%) Amplitude máxima da gama de concentração a utilizar na submissão ≥ 25 - < 100 20 pontos percentuais ≥ 10 - < 25 10 pontos percentuais ≥ 1 - < 10 3 pontos percentuais > 0 - < 1 1 ponto percentual»; o) O ponto 3.5 passa a ter a seguinte redação: «3.5. Classificação dos componentes de misturas Deve ser facultada a classificação dos componentes das misturas no que respeita aos perigos para a saúde e perigos físicos (classes de perigo, categorias de perigo e frases de perigo). Inclui-se a classificação de, pelo menos, todas as substâncias referidas no ponto 3.2.1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 relativo os requisitos para a elaboração das fichas de dados de segurança. No caso de uma MIM identificada por meio do seu identificador de produto e do seu UFI em conformidade com a parte B, ponto 3.2.2, só deve ser indicada a sua classificação no que respeita aos perigos para a saúde e perigos físicos.»; p) No ponto 4.1, o título do quadro 3 passa a ter a seguinte redação: «Variações da concentração de componentes que exigem uma atualização da submissão»; q) No ponto 4.1, o último parágrafo passa a ter a seguinte redação: «Se os perfumes objeto de uma submissão agrupada sofrerem alterações, a lista das misturas ou perfumes que contêm, conforme exigido no ponto 3.1, deve ser atualizada.»;