N?L370/9 31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?4202/88DACOMISSÃO
de21deDezembrodé1988
quefixaospreçosdereferênciadosprodutosdapescaparaacampanhade1989
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3796/81do
Conselho,de29deDezembrode1981,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
dapesca('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3468/88(2),e,nomeadamente ,o
n?6,primeiroparágrafo,doseuartigo21?,
Considerandoqueon?1doartigo21?doRegulamento
(CEE)n?3796/81,prevê,entreoutras,afixaçãoanual,por
categoriadeprodutos,dospreçosdereferênciaválidos
paraaComunidade ,relativamente aosprodutosque
constamdosAnexosI,IIeIII,naparteBdoAnexoIVe
noAnexoVdoreferidoregulamento ;
Considerandoqueon?2doartigo21?doRegulamento
(CEE)n?3796/81prevêque,paraosprodutosenume­
radosnaspartesA,DeEdoAnexoIdomencionado
regulamento,opreçodereferênciaéigualaopreçode
retiradaouaopreçodevendafixadosemconformidade
comon?1doartigo12?domencionadoregulamento ;
Considerandoqueospreçosderetiradaedevendacomu­
nitáriosdosprodutosemcausaforamfixados,paraa
campanhade1989,peloRegulamento (CEE)n?4201/88
daComissão(3);
Considerandoque,emrelaçãoaosprodutosenumerados
noAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81,ospreços
dereferênciadevemserderivadosdosseuspreçosde
orientaçãoemfunçãodoníveldopreçoadoptadoparao
desencadeamento dasmedidasdeintervenção ,emrelação
aessesprodutos,referidasnon?1doartigo16?do
mencionadoregulamentoefixadastendoemcontaa
situaçãodomercadodessesprodutos;queéconveniente
assim,fixarospreçosdereferênciaparaessesprodutosem
85%dospreçosdeorientaçãofixadospeloRegulamento
(CEE)n?3861/88doConselho(4);Considerandoque,paraospeixesdosgenerosThunnuse
EuthynnusenumeradonoAnexoIIIdoRegulamento
(CEE)n?3796/81,ospreçosdereferênciasãodetermi­
nadoscombasenamédiaponderadadospreçosfranco­
-fronteiraverificadosnosmercadosmaisrepresentativos
dosEstados-membros ,duranteostrêsanosanteriores;
Considerando que,emrelaçãoaosprodutosenumerados
naspartesBeCdoAnexoIenaparteBdoAnexoIVdo
Regulamento (CEE)n?3796/81,ospreçosdereferência
sãodeterminadoscombasenamédiadospreçosderefe­
rênciadoprodutofrescoetendoemcontaoscustosde
transformação edanecessidadedeassegurarumarelação
depreçoemconformidadecomasituaçãodomercado;
Considerando que,emrelaçãoaosprodutoscongeladose
salgadosconstantesdoAnexoVdoRegulamento (CEE)
n?3796/81paraosquaisnãofoifixadoumpreçoderefe­
rênciaparaoprodutofresco,ospreçosdereferênciasão
determinados combasenopreçodereferênciaquese
aplicaaumprodutofrescocomercialmente análogo;
Considerando que,devidoaovolumeeàscondiçõesde
importaçãodedeterminadosprodutoscongeladosesalga­
dos,nãoserevelanecessáriofixar,deimediato,umpreço
dereferênciaparaessesprodutos;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
desGestãodosProdutosdaPesca,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ospreçosdereferênciaparaacampanhade1989dos
produtosqueconstamdosAnexosI,IIeIII,naparteB
doAnexoIVenoAnexoVdoRegulamento (CEE)
n?3796/81sãofixadostalcomoéindicadonoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deDezembrode1988.
PelaComissão
AntónioCARDOSO ECUNHA
MembrodaComissão
(')JOn?L379de31.12.1981,p.1.
(2)JOn?L305de10.11.1988,p.1.
(3)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.4.

N?L370/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXO.
1.PreçosdereferenciaparaosprodutosindicadosnaspartesA,DeEdoAnexoIdoRegula­
mento(CEE)n?3796/81
Frescosourefrigerados * Preçosdereferência(emECUs/tonelada)
i
Espécie Tamanho(')Peixeeviscerado
comcabeçaPeixeinteiro
Extra,A(')B(')Extra,A(')B(')
Arenquesdaespécie
Clupeaharengus
ex03024010eex03024090I
—de1deJaneiroa31deJulho
1989ede1deOutubroa31
Dezembro1989 1i0
0
00
0
0195
184
115195
184
115
—de1deAgosto
a30deSetembro1989[i0
0
00
0
0178
167
105178
167
105
Sardinhasdaespécie
Sardinapilchardus,doAtlântico
ex03026110
a)Estados-membros comexclusão
daEspanhaedePortugal1
2
3
»40
0
0
00
0
0
0230
230
355
230146
146
146
146
b)EspanhaePortugal1[10
0
0
00
0
0
0172
172
265
172109
109
109
109
Sardinhasdaespécie
Sardinapilchardus,
doMediterrâneo
ex030261101
2
3
40
0
0
00
0
0
0215
215
332
215137
137
137
137
Cães-do-mar
(Squalusacanthias)
ex030265101
2
3511
436
239375
307
170484
409
204341
273
136
Pata-roxas
(Scyliorbinusspp.)
ex030265101
2
3■„495
v495
341372
372
248'464
433
279310
310
155
Cantarilhos
(Sebastesspp.)
03026931
030269331
2
30
0
00
0
0720
720
608720
720
608
Bacalhausdaespécie
Gadusmorhua
030250101
2
3
4
5886
886
836
659
462836
836
689
453
266640
640
492
374
276492
492
394
266
177
Escamudosnegros
(Pollachiusvirens)
030263001
2
3
4467
467
461
373467
467
461
270363
363
358
197363
363
358
145
Arincas
(Melanogrammus aeglefinus),
030262001
2
3
4638
638
546
503567
567
461
411496
496
383
376425
425
262
262

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/11
Frescosourefrigerados Preçosdereferência(emECUs/tonelada)
Espécie Tamanho(')Peixesemtripa
comcabeçaPescadoenteiro
Extra,A(')B(')Extra,A(')BC)
Badejos
(.'Merlangusmerlangus)
030269411
2
3
4511
511
486
352479
479
390
237384
384
352
256256
256
147
147
Lingues(Molvaspp.)
030269451
2
3626
611
552478
464
405515
500
442368
353
294
Cavalasdaespécie
Scomberscombrus
ex03026410eex030264901
2
30
0
00
0
0194
194
194194
171
160
Cavalasdaespécie
Scomberjaponicus
ex03026410e
ex030264901
2
3
40
0
0
00
0
0
0247
247
203
160'218
203
166
116
Anchovas(Engraulisspp.)
03026955l
a)Estados-membros com
exclusãodaEspanha1
2
3
»40
0
0
00
0
0
0566
602
496
205319
319
319
205
b)Espanha1
2
3
40
0
0
00
0
0
0653
694
572
237368
368
368
237
Solhas
(Pleuronectesplatessa)
03022200
—de1deJaneiroa30
deAbrilde19891
2
3
4578
578
546
418546
546
.514
385315
315
315
296315
315
315
296
—de1deMaioa
31deDezembrode1989]1
2
3
4788
788
744.
569744
744
701
525429
429
429
403429
429
429
403
Pescadasdaespécie
(Merlucciusmerluccius)
ex03026965'l
2
3
4
52662
2023
1997
1704
15972502
1890
1864
1571
14642103
1571
1544
1331
12511943
1438
1411
1092
1012
Areiros
(Lepidorhombus spp.)
030269711
2
3
41271
1121
1047
673972
822
748
3741196
1047
972
598897
748
673
299
Xaputas(Bramaspp.)
030269751
21020
720780
480960
660720
420
IlPeixeinteiroou
comcabeçaPeixesemcabeça
l U Extra,A(')B(')Extra,A(')BC)
Tamboril(Lophiusspp.)
030269811
2
3
4
51298
1659
1659
1388
793937
1298
1298
1028
4333856
3641
3427
2999
21422999
2785
2570
2142
1285

N?L370/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
Frescosourefrigerados Preçosdereferência(emECUs/tonelada)
Espécie Tamanho(')Peixeinteiroou
comcabeçaPeixesemcabeça
A(') BC)
Camarõesdogénero
Crangoncrangon
ex030623311
2904
417765
417
Inteiro(-')
Sapateiras
Câncerpagurus
ex030624301
21080
810
Inteiro Cauda
E'(').Extra,A(')B(')Extra,AC)B(-)
Lagostins
(Nephropsnorvegicus)
ex030629301
2
3
43762
3762
2495
9903762
2534
2020
9902693
1505
792
3967704
5438
3172
23565166
3444
1722
816
(')Ascategoriasdefrescura,detamanhoedeapresentaçãosãoasdefinidasemaplicaçãodoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3796/81.
2.PreçodereferenciaparaosprodutosindicadosnoAnexoIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasPreçode
referência
(ECUs/t)
A.ProdutoscongeladosdocódigoNC0303: '
03037110 SardinhasdaespécieSardinapilchardus 331
03037971 Goraz(DentexdentexePagellusspp.) 1104
B.ProdutoscongeladosdocódigoNC0307:I
Lulas(Loligospp.) l
ex03074939 —Loligopatagonica:inteiras,nãolimpas 1114
limpas 1337
03074931 —Loligovulgaris:inteiras,nãolimpasII
I limpas 2228Il 2674
03074933 —Loligopealei:inteiras,nãolimpas 1337
limpas 1560
ex03074939 —outrasespécies:inteiras,nãolimpas 1225
limpas 1448
03074951 Lulas inteiras,nãolimpas 861
(Ommastrephessagittatus):tubo 1636
cilindro 2454
l Illexspp.
ex03079911 —Illexargentinus:inteiras,nãolimpas 864
tubo 1642
cilindro 2462
ex03079911 —Illexillecebrosus:inteiras,nãolimpas 864
tubo 1642
I cilindro 2462
ex03079911 —outrasespécies:inteiras,nãolimpas 864
\ tubo 1642
cilindro 2462
03074919 Chocos(Sepiaofficinalis,Rossiamacrosoma)eIl
sepiolas(Sepiolarondeletti) 1355
03075910 Polvos(Octopusspp.) 1061

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L370/13
3.PreçodereferenciaparaosprodutosindicadosnoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?3796/81
Atuns(dogéneroThunnus),bonitoslistradosoubonitosdeventreraiado[Euthynnus,(Katsuwonus)pela­
mis]eoutrasespéciesdogéneroEuthynnus,frescos,refrigeradosoucongelados,destinadosaofabrico
industrialdosprodutosdocódigoNC1604:
Preçodereferência(ECUs/t)
Designaçãodas-mercadorias
InteirosSemtripase
semguelrasOutras(por
exemplo,
descabeçados)
A.Atunsbrancosougermões(Thunnusalalunga),com
excepçãodosatunsfrescosourefrigerados :
1.Pesandomaisde10kg(')
ex03034111,ex03034113,ex03034119 833 949 1033
2.Nãopesandomaisde10kg(')
ex03034111,ex03034113,ex03034119 1060 1208 1314
B.Albacorasouatunsdebarbatanasamarelas(Thunnusalba­
cares):
1.Pesandomaisde10kg(')
ex03023210,03034219,03034211,03034231,
03034251 731 833 906
2.Nãopesandomaisde10kg(')
ex03023210,03034219,03034239,03034259 665 758 825
C.PeixesdogéneroEuthynnuseoutrasespéciesdogénero
Thunnus,comexcepçãodoatumrabiche(Thunnusthyn­
nus)edoatumpatudo(ThunnusouParathunnus obesus),
frescosourefrigerados
03023310,ex03023910,03026921,03034311,
03034313,03034319,03034911,03034913,03034919,
03037921,03037923,03037929 468 534 580
(')Asreferenciasaopesodizemrespeitoaosprodutosinteiros.
4.PreçodereferenciaparacertosprodutoscongeladosenumeradosnaparteBdoAnexoIVeno
AnexoVdoRegulamento (CEE)n°3796/81
ProdutosdoscódigoNC0303e0304:
Produto ApresentaçãoPreçodereferência
(ECUs/t)
1.CantarilhosdoNorte(Sebastes
spp.)
ex03037935,ex03037937
ex03042035
ex03042037
ex03049031
ex03037935,
ex03037937,
ex03049031Inteiros:
—Comousemcabeça
Filetes:
—Comespinhas(«padrão»)
—Semespinhas
—Blocosemembalagemdireita,nãopesando
maisde4kg
Blocosaglomerados (recheio)
Peçaseoutrascarnes767
1529
1798
1940
940
1100
2.Bacalhau(Gadusmorhua,
GadusogaceGadusmacroce­
phalus)epeixesdaespécie
Boreogadussaída
ex03036010,ex03036090,
ex03037941
ex03042021,
ex03042029
ex03049035,
ex03049037
ex03036010,ex03036090,
ex03037941,ex03049035,
ex03049037iInteiro:
—Comousemcabeça
Filetes:
—Placasindustriaiscomespinhas(«padrão»)
—Placasindustriaissemespinhas
—Filetesindividuaiscompele
—Filetesindividuaissempele
—Blocosemembalagemdireita,nãopesando
maisde4kg
Blocosaglomerados (recheio)
Peçaseoutrascarnes883
1999
2263
2125
2475
2513
1022
1267

N?L370/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
Produto ApresentaçãoPreçodereferência
(ECUs/t)'
3.Escamudos(Pollachiusvirens)
ex03037300Inteiros:
—Comousemcabeça 606
ex03042031f
iFiletes:
—Placasindustriaiscomespinhas(«padrão»)
—Placasindustriaissemespinhas
—Filetesindividuaiscompele
—-Filetesindividuaissempele
—Blocosemembalagemdireita,nãopesando
maisde4kg1212
1321
1225
1357
1427
ex03049041 Blocosaglomerados (recheio) 675
ex03037300,ex03049041Peçaseoutrascarnes 844
4.Arincas(Melanogrammus
aeglefinus)_
ex030372*00
fInteiras:
—Comousemcabeça
Filetes:756
ex03042033 *—Placasindustriaiscomespinhas(«padrão»)
—Placasindustriaissemespinhas
—Filetesindividuaiscompele
—Filetesindividuaissempele
—Blocosemembalagamdireita,nãopesando
maisde4kg1790
2260
2049
2327
2387
ex03049045 Blocosaglomerados (recheio) 816
ex03037200,ex03049045Peçaseoutrascarnes 974
5.Sardas,cavalasepalometasdas
espéciesScomberscombruse
Scomberjaponicusepeixesda
espécieOrcynopsisunicolorInteiros:
03037411
03037419
03037961
03037963—Comcabeça
—Semcabeça336
373
ex03042053 Filetes: 596
ex03049099 Flancos 487
6.Pescadas(Merlucciusspp.)
ex03037810Inteiras:
—Comousemcabeça 736
ex03042057Filetes:
—Placasindustriaiscomespinhas(«padrão»)
—-Placasindustriaissemespinhas
—Filetesindividuaiscompele
—Filetesindividuaissempele
—Blocosemembalagemdireita,nãopesando
maisde4kg1030
1212
1091
1207
1300
ex03049047 Blocosaglomerados (recheio) 795
ex03037810
ex03049047Peçaseoutrascarnes 1048
7.EscamudodoAlasca
(Theragrachalcogramma)
ex03042099'Filetes:
—Placasindustriaiscomespinhas(«padrão»)
—Placasindustriaissemespinhas936
1090