2.12.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L289/13
REGULAMENTO (CE)N?2782/95DACOMISSÃO
de1deDezembrode1995
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgiaeaoAzerbaijãodetrigomolede
intervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tàoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimento deprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,Arménia,
Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistão,previstonoRegu­
lamento(CE)n?1975/95;que,atendendo,porumlado,
aosmeiosorçamentaise,poroutro,àgestãoadequadadas
existênciasdeintervenção,éconvenienteorganizarum
concursoparaofornecimento de60000toneladasde
trigomoledetidaspeloorganismodeintervençãoalemão
destinadasàGeórgiaeaoAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosnumlote;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,ComissãodasComunidadesEuropeias,
FEOGA—«Garantia»,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05ou10/08,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem11
deDezembrode1995,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia11de
Dezembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem18deDezembrode1995,às
12.00horas(horadeBruxelas).
NestecasotodasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspordezdias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoanexoI.
Osproponentes,seforcasodisso,têmemcontaospreços
dedescargaetrânsitoreferidosnoanexoVI.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95,éfixadaem
25ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95,éfixadaem200ecusportone­
lada.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,
segundotravessãodaalíneaa),doartigo10?doRegula­
mento(CE)n?2009/95deveserestabelecidonoslocaise
pelasautoridadesreferidasnoanexoIII,combaseno
modeloconstantedoanexoVe,seforcasodisso,do
anexoVA.ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdon?1,alíneaa),doartigo2?doRegu­
lamento(CE)n?2009/95,érealizadoumconcursorela­
tivoàsdespesasdefornecimento de60000toneladas
(pesolíquido)detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Oanúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonosentre­
postosindicadosnoanexoIIeaotransportepormeiosde
transporteadequadosatéaoslocaisdedestinoenos
prazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatadeentre­
ga)-
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação,combasenomodelocons­
tantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .(■)JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L289/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deDezembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

2.12.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/15
ANEXOI
Lote:
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik (viaportosdePotiouBatumi)oupontodefronteiraadesignarpeloproponente
(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoportooupontodefronteira:
—23deJaneirode1996.
—40000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datasfinaisdeentreganoporto:
—20000toneladasem27deJaneirode1996,
—20000toneladasem2deFevereirode1996.
NenhumaquantidadepodeserarmazenadanosportosdePotiouBatumi;amercadoriadeveráser
imediatamente descarregadaparaosmeiosdetransporte.
Asdatasdechegadadosnaviosdevemseromaispróximopossíveldasdatasfinaisdaschegadas
acimamencionadas .
AescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades dos
cais.

N?L289/16PT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
NordkornAgrarhandelGmbH
D-23769Burg 2848
GetreideAGvorm.P.Kruse—Chr.Sieck
D-24340Eckernförde 7644
RhenuesAG
D-31137Hildesheim 804
RiekeCO.Lagerhausu.Spedition
D-37603Holzminden 8704
Pommerscher LandhandelGmbHWolgast
D-17489Greifswald 5295
SeehafenRostockUmschlagsg.mbH
D-18134Rostock 311
NordkornAgrarhandelGmbH
D-19061Schwerin 3687
StralsunderGetreide-u.Handelsgesellschaft mbH
D-18437Stralsund 6822
REGWaren(Müritz)
Raiffeisen-Handelsg .eG
Warendorfer Straße
D-17192Waren 3885
DresdnerHandelsges.fürNahrungsm .u.GetränkembH
Wasastraße 15
D-01877Bischofswerda 2153
BaywaAG
Franken/Würzburg
D-09603Grobschirma 2913
BaywaAG
Franken/Würzburg
D-09648Mittweida 1465
RiesaerGetreidelagerGmbH
D-01587Riesa 600
WittenbergerAgrarhandelGmbH
D-06749Bitterfeld 1963
REGAgrarzentrum
GekraGetreideundKraft
D-06268Querfurt 8826
IrusoGmbHAgrarhandel
D-99628Buttstädt 2080
Ascaracterísticasdolotesãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção.
Endereçodoorganismodeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach180203
D-60083FrankfurtamMain
[Tel.:(4969)15640;telefax:(4969)1564-793/794J.

2.12,95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/17
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik ,oupontodefronteiraadesignarpeloproponente-estádio demercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033BAKU
Ul.UsifZaaden?13
Mr.F.R.Mamedov-President
[Tel.:(78922)667451/663820J.
b)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi-estádio demercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[Tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740J.

N?L289/18PT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
ANEXOIV
CERTIFICADO DERETIRADADEPRODUTOSDASEXISTÊNCIAS DEINTERVENÇÃO
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidaderetiradaDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

2.12.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/19
ANEXOV
Regulamento (CE)n?2782/95
CERTIFICADO DETOMADAACARGO
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Númerodesacos(farinha):
Nãoaplicável
deembalagens (manteiga/carne)('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/nomedonavio/númerodematrículados
veículospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dobeneficiário
(')Riscaroquenãointeressa.

N?L289/20IFT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.95
ANEXOVA
Regulamento (CE)n?2782/95
Comboion?
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselagensQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades(')
assinaturae
observações
1I
! I I I
2\
I l I I I
3I
I I I l I
4\ I \
l I I I
5\ \
I I I I
6
i I I I
7I I
I I I I I
8 \ I \
I I I I
9
i I I I l
10I I
I I l I I
(')Apreenchernocasodosvagõesquetiveramdeserobjectodecontrolos,indicandoopesoverificado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Nome.assinaturaecarimbodobeneficiário Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimbo

2.12.95 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L289/21
ANEXOVI
PREÇOSDETRÂNSITOSOBREOTERRITÓRIO DAGEÓRGIA
AZERBAIJAO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador$4
$5,5PotiBatumi
$120 $15,1$16,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $15,1$16,5 $120
Vagõestérmicos $7 $30,8$33,8 $120
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador$4
$5,5PotiBatumi
$120 $15$17
Cargageralemvagõescobertos $6 $15$17 $120
Vagõestérmicos $7 $31$35 $120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) $3 $3,5 $5