PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/521

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2006

(2006/160/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 8 910 000 8 279 000 5 852 124 Total do título 2 8 910 000 8 279 000 5 852 124 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO 5 2 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 8 910 000 8 279 000 5 852 124

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia 8 910 000 8 279 000 5 852 124 Total do artigo 2 0 0 8 910 000 8 279 000 5 852 124 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 8 910 000 8 279 000 5 852 124 Total do título 2 8 910 000 8 279 000 5 852 124 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0



2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 8 910 000 8 279 000 5 852 124

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 5 2 5 2 0 5 2 0 0 Rendimento de juros bancários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 5 2 0 p.m. p.m. p.m. 5 2 2 E outros recebidos sobre as contas do Observatório 5 2 2 0 Produto da venda de publicações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 5 2 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 —

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0



5 2 0 0

Rendimento de juros bancários

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

5 2 2

E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0

Produto da venda de publicações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 9 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 8 910 000 8 279 000 5 852 124 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas mas não utilizadas.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 230 000 3 171 000 2 478 340 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 130 000 110 000 91 592 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 10 000 10 000 6 553 1 5 MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 300 000 100 000 61 555 1 6 SERVIÇO SOCIAL 10 000 10 000 1 702 1 7 RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO 6 000 6 000 5 177 1 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 3 686 000 3 407 000 2 644 919 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 377 000 341 000 243 575 2 1 INFORMÁTICA 181 000 181 000 85 812 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 81 000 81 000 30 788 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 50 000 50 000 41 196 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 110 000 85 000 45 476 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 5 000 5 000 185 2 6 ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 10 000 10 000 p.m. 2 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 814 000 753 000 447 032 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 REDES 2 570 000 2 257 000 1 615 213 3 2 INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS 70 000 270 000 69 486 3 3 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 580 000 679 000 218 643 3 4 RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS 700 000 823 000 448 831 3 9 RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 380 000 p.m. p.m. Total do título 3 4 300 000 4 029 000 2 352 173 EUMC (PHARE) 110 000 90 000 408 000 TOTAL GERAL 8 910 000 8 279 000 5 852 124

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 947 000 1 957 000 1 599 682 1 1 0 1 Prestações familiares 225 000 227 000 151 808 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 265 000 237 000 194 082 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 12 000 12 000 15 854 Total do artigo 1 1 0 2 449 000 2 433 000 1 961 426 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares p.m. p.m. p.m. 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Estagiários 10 000 p.m. p.m. 1 1 1 4 Consultores especiais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 5 Agentes contratuais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 1 10 000 p.m. p.m. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 72 000 90 000 45 407 Total do artigo 1 1 2 72 000 90 000 45 407 1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 70 000 67 000 54 200 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 20 000 20 000 13 870 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 28 000 25 000 17 505 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 118 000 112 000 85 575 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 9 000 10 000 397 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 40 000 63 000 37 042 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m. 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 49 000 73 000 37 439 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. p.m. 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes à tarefa p.m. p.m. p.m. 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 65 000 65 000 65 024 1 1 7 8 Serviços externos 20 000 20 000 14 374 Total do artigo 1 1 7 85 000 85 000 79 398 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 60 000 60 000 22 518 1 1 8 1 Despesas de viagem 10 000 10 000 1 860 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 56 000 56 000 31 151 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 60 000 60 000 50 495 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 41 000 41 000 22 108 Total do artigo 1 1 8 227 000 227 000 128 132 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 220 000 151 000 140 963 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 220 000 151 000 140 963 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 230 000 3 171 000 2 478 340 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 130 000 110 000 91 592 Total do artigo 1 3 0 130 000 110 000 91 592 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 130 000 110 000 91 592 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 5 000 5 000 6 500 Total do artigo 1 4 0 5 000 5 000 6 500 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 5 000 5 000 53 Total do artigo 1 4 1 5 000 5 000 53 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 10 000 10 000 6 553 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal 300 000 100 000 61 555 1 5 2 1 Funcionários do Observatório destacados no exterior p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 300 000 100 000 61 555 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 300 000 100 000 61 555 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias 4 000 4 000 p.m. Total do artigo 1 6 0 4 000 4 000 p.m. 1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 6 1 0 Relações sociais entre os membros de pessoal 6 000 6 000 1 702 Total do artigo 1 6 1 6 000 6 000 1 702 1 6 2 Outras intervenções de carácter social 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 2 p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centros de primeira infância e creches 1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 3 p.m. p.m. p.m. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 4 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 10 000 10 000 1 702 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 6 000 6 000 5 177 Total do artigo 1 7 0 6 000 6 000 5 177 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 6 000 6 000 5 177 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Reserva destinada ao título 1 1 9 0 0 Reserva destinada ao título 1 p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 3 686 000 3 407 000 2 644 919 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 947 000 1 957 000 1 599 682

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 225 000 227 000 151 808

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 265 000 237 000 194 082

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 000 12 000 15 854

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 1 3

Estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens estudantes.

As despesas incluem os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento do curso, bem como as despesas de deslocação relacionadas com o programa de formação.

1 1 1 4

Consultores especiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais. A categoria dos consultores especiais abrange nomeadamente: o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o-A e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base dos agentes contratuais.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 72 000 90 000 45 407

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 67 000 54 200

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 13 870

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 28 000 25 000 17 505

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimento de base.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 9 000 10 000 397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 63 000 37 042

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1) e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

— indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

— indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes à tarefa

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 65 000 65 000 65 024

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

— os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

— o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

— o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8

Serviços externos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 14 374

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 60 000 22 518

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 1 860

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 56 000 56 000 31 151

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 60 000 50 495

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 41 000 41 000 22 108

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 220 000 151 000 140 963

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 130 000 110 000 91 592

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o e 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 6 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 53

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 300 000 100 000 61 555

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1

Funcionários do Observatório destacados no exterior

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000 4 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros de pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 000 6 000 1 702

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 000 6 000 5 177

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

CAPÍTULO 1 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

1 9 0

Reserva destinada ao título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 0 0 0 Rendas 210 000 220 000 123 779 Total do artigo 2 0 0 210 000 220 000 123 779 2 0 1 2 0 1 0 Seguros 5 000 5 000 p.m. Total do artigo 2 0 1 5 000 5 000 p.m. 2 0 2 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 17 000 6 000 4 315 Total do artigo 2 0 2 17 000 6 000 4 315 2 0 3 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 45 000 40 000 28 949 Total do artigo 2 0 3 45 000 40 000 28 949 2 0 4 2 0 4 0 Adaptação das instalações p.m. p.m. 690 Total do artigo 2 0 4 p.m. p.m. 690 2 0 5 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 100 000 60 000 85 842 Total do artigo 2 0 5 100 000 60 000 85 842 2 0 6 2 0 6 0 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 6 p.m. p.m. p.m. 2 0 9 2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis p.m. 10 000 p.m. Total do artigo 2 0 9 p.m. 10 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 377 000 341 000 243 575 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de informática 100 000 100 000 82 046 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 81 000 81 000 3 766 2 1 0 2 Outros serviços externos de informática — — — Total do artigo 2 1 0 181 000 181 000 85 812 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 181 000 181 000 85 812 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações 5 000 5 000 p.m. 2 2 0 1 Renovação de material e de instalações 20 000 20 000 p.m. 2 2 0 2 Aluguer de material e de instalações 40 000 40 000 24 927 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 4 000 4 000 322 2 2 0 4 Burótica p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 69 000 69 000 25 249 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Novas compras de mobiliário 10 000 10 000 4 586 2 2 1 1 Renovação de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 10 000 10 000 4 586 2 2 3 Aluguer de material de transporte 2 2 3 0 Aluguer de material de transporte 2 000 2 000 953 Total do artigo 2 2 3 2 000 2 000 953 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros p.m. p.m. p.m. 2 2 5 1 Equipamento de biblioteca p.m. p.m. p.m. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas p.m. p.m. p.m. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 5 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 81 000 81 000 30 788 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 25 000 25 000 22 980 Total do artigo 2 3 0 25 000 25 000 22 980 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 15 000 15 000 18 216 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 15 000 15 000 18 216 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 7 000 7 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 7 000 7 000 p.m. 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos 1 000 1 000 p.m. Total do artigo 2 3 4 1 000 1 000 p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 1 000 1 000 p.m. 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas p.m. p.m. p.m. 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços 1 000 1 000 p.m. 2 3 5 4 Arquivo de documentos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 2 000 2 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 50 000 50 000 41 196 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e telecomunicações 2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte 30 000 30 000 17 704 Total do artigo 2 4 0 30 000 30 000 17 704 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações 60 000 50 000 25 891 2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações 20 000 5 000 1 881 Total do artigo 2 4 1 80 000 55 000 27 772 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 110 000 85 000 45 476 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias 4 000 4 000 p.m. Total do artigo 2 5 0 4 000 4 000 p.m. 2 5 1 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia 2 5 1 0 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 5 1 p.m. p.m. p.m. 2 5 5 Despesas diversas de reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de reuniões 1 000 1 000 185 Total do artigo 2 5 5 1 000 1 000 185 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 5 000 5 000 185 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas 2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas 10 000 10 000 p.m. Total do artigo 2 6 0 10 000 10 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 10 000 10 000 p.m. CAPÍTULO 2 9 2 9 0 Reserva destinada ao título 2 2 9 0 0 Reserva destinada ao título 2 p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 814 000 753 000 447 032 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 210 000 220 000 123 779

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1



2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2



2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 17 000 6 000 4 315

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3



2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 40 000 28 949

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4



2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 690

Observações

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5



2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 60 000 85 842

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6



2 0 6 0

Aquisição de bens imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9



2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 100 000 82 046

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 81 000 81 000 3 766

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1

Renovação de material e de instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 p.m.

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2

Aluguer de material e de instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 40 000 24 927

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000 4 000 322

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4

Burótica

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 4 586

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 953

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Equipamento de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 25 000 22 980

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 15 000 18 216

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 000 7 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 30 000 17 704

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 50 000 25 891

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 5 000 1 881

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000 4 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5

Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 185

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos, caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

CAPÍTULO 2 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

2 9 0

Reserva destinada ao título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Redes 3 1 0 1 Compilação/comparabilidade de dados 35 000 35 000 p.m. 3 1 0 2 Pontos focais nacionais RAXEN 2 192 000 1 992 000 1 415 162 3 1 0 3 Redes internacionais p.m. p.m. p.m. 3 1 0 4 Estudos 280 000 200 000 189 240 Total do artigo 3 1 0 2 507 000 2 227 000 1 604 402 3 1 1 Questões de ordem técnica da rede RAXEN 3 1 1 0 Questões de ordem técnica da rede RAXEN 63 000 30 000 10 811 Total do artigo 3 1 1 63 000 30 000 10 811 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 2 570 000 2 257 000 1 615 213 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Investigação e estudos 3 2 0 1 Carta dos partidos políticos p.m. p.m. p.m. 3 2 0 2 Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia p.m. p.m. p.m. 3 2 0 3 Pedidos especiais da União Europeia p.m. p.m. p.m. 3 2 0 4 Projecto relativo a minorias 15 000 15 000 p.m. 3 2 0 5 Competências interculturais p.m. p.m. p.m. 3 2 0 6 Workshop sobre violência por motivos baseados na raça p.m. p.m. p.m. 3 2 0 7 Projectos especiais p.m. 200 000 69 486 Total do artigo 3 2 0 15 000 215 000 69 486 3 2 1 Grupos de trabalho 3 2 1 1 Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias 55 000 55 000 p.m. Total do artigo 3 2 1 55 000 55 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 70 000 270 000 69 486 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Documentação 3 3 1 1 Criação de documentação p.m. 30 000 31 570 3 3 1 2 Equipamento de documentação p.m. p.m. p.m. 3 3 1 3 Livros e assinaturas 16 000 10 000 7 870 3 3 1 4 Jornais e publicações periódicas 19 000 15 000 11 608 Total do artigo 3 3 1 35 000 55 000 51 048 3 3 3 Relatório anual 3 3 3 0 Relatório anual 100 000 150 000 24 832 Total do artigo 3 3 3 100 000 150 000 24 832 3 3 4 Mesas redondas 3 3 4 1 Mesas redondas europeias 100 000 109 000 40 000 3 3 4 2 Facilitação das mesas redondas 10 000 10 000 p.m. 3 3 4 3 Workshops para as mesas redondas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 3 4 110 000 119 000 40 000 3 3 5 Publicações/informação 3 3 5 1 Publicações 230 000 250 000 93 541 3 3 5 2 Equal Voices/material para os meios de comunicação social 70 000 70 000 p.m. 3 3 5 3 Outras actividades com os meios de comunicação social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 3 5 300 000 320 000 93 541 3 3 6 Questões de ordem técnica das comunicações 3 3 6 0 Questões de ordem técnica das comunicações 35 000 35 000 9 222 Total do artigo 3 3 6 35 000 35 000 9 222 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 580 000 679 000 218 643 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros 3 4 0 1 Reuniões do Conselho de Administração 180 000 283 000 120 527 3 4 0 2 Reuniões da Comissão Executiva 40 000 40 000 12 399 3 4 0 3 Outras reuniões com os Estados-Membros 110 000 110 000 67 649 Total do artigo 3 4 0 330 000 433 000 200 575 3 4 1 Facilitação e apoio 3 4 1 1 Tradução 330 000 330 000 227 608 3 4 1 2 Interpretação 40 000 60 000 20 648 Total do artigo 3 4 1 370 000 390 000 248 256 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 700 000 823 000 448 831 CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Reserva destinada ao título 3 3 9 0 0 Reserva destinada ao título 3 380 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 9 0 380 000 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 380 000 p.m. p.m. Total do título 3 4 300 000 4 029 000 2 352 173 CAPÍTULO 3 1 — REDES CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS CAPÍTULO 3 9 — RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

CAPÍTULO 3 1 —

REDES

3 1 0

Redes

3 1 0 1

Compilação/comparabilidade de dados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 35 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2

Pontos focais nacionais RAXEN

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 192 000 1 992 000 1 415 162

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio.

Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3

Redes internacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4

Estudos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 280 000 200 000 189 240

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 63 000 30 000 10 811

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPÍTULO 3 2 —

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 1

Carta dos partidos políticos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2

Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3

Pedidos especiais da União Europeia

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4

Projecto relativo a minorias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 15 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5

Competências interculturais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6

Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7

Projectos especiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 200 000 69 486

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório.

Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1

Grupos de trabalho

3 2 1 1

Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 55 000 55 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1

Documentação

3 3 1 1

Criação de documentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 30 000 31 570

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2

Equipamento de documentação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3

Livros e assinaturas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 16 000 10 000 7 870

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4

Jornais e publicações periódicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 19 000 15 000 11 608

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3

Relatório anual

3 3 3 0

Relatório anual

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 150 000 24 832

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 1

Mesas redondas europeias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 100 000 109 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2

Facilitação das mesas redondas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3

Workshops para as mesas redondas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5

Publicações/informação

3 3 5 1

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 230 000 250 000 93 541

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades free-lance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2

Equal Voices/material para os meios de comunicação social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 70 000 70 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3

Outras actividades com os meios de comunicação social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6

Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0

Questões de ordem técnica das comunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 000 35 000 9 222

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 180 000 283 000 120 527

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2

Reuniões da Comissão Executiva

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 40 000 12 399

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3

Outras reuniões com os Estados-Membros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 110 000 110 000 67 649

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 1

Tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 330 000 330 000 227 608

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2

Interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 60 000 20 648

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

CAPÍTULO 3 9 —

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

3 9 0

Reserva destinada ao título 3

3 9 0 0

Reserva destinada ao título 3

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 380 000 p.m. p.m.

Observações

Reserva destinada ao título 3.

EUMC (PHARE)

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Total 110 000 90 000 408 000 TOTAL GERAL 8 910 000 8 279 000 5 852 124

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.