1.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L89/71
REGULAMENTO (CEE)N?855/89DACOMISSÃO
de31deMarçode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem30deMarçode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(10),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78("),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?166/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2229/88(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87f),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?799/89daComissãoÇ7);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(8)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(®)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?799/89são
alteradosemconformidade comoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L20de25.1.1989,p.16.
MJOn?L166de25.6.1976,p.1.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1989.(<)JOn?L197de26.7.1988,p.30.(jJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L85de30.3.1989,p.26.
(8)JOn?L182de3.7.1987,p.49.
(»)JOn?L281de1.11.1975,p.65.HJOn?L168de25.6.1974,p.7.
(")JOn?L202de26.7.1978,p.8.

N?L89/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.4.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deMarçode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

1-4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L89/73
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deMarçode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11022010 48,30 240,33 234,29
11022090 26,97 135,78 132,76
11031311 48,30 231,33 225,29
11031319 48,30 240,33 234,29
11031390 26,97 135,78 132,76
11032100 67,13 224,72 218,68
11032940 48,30 240,33 234,29
11041910 48,30 224,72 218,68
11041950 48,30 240,33 234,29
11042310 40,59 211,28 208,26
11042330 40,59 211,28 208,26
11042390 26,97 135,78 132,76
11042910*10(4) 48,16 164,60 161,58
11042930*10(4) 57,32 197,40 194,38
11042991 37,64 126,94 123,92
11043010 31,50 97,16 91,12
11043090 23,65 103,66 97,62
11062091 58,35 222,06 197,88(3)
11062099 58,35 230,11 205,930
11071011 71,29 227,13 216,25
11071019 56,02 172,46 161,58
11081100 95,22 272,43 251,88
11081200 58,35 222,06 201,51
11081300 58,35 222,06 201,51
11081400 58,35 222,06 100,75
11081990 58,35 222,06 100,75(3)
11090000 317,10 639,30 457,96
17023051 146,03 359,56 262,84
17023059 104,29 268,00 201,51
17023091 146,03 359,56 262,84
17023099 104,29 268,00 201,51
17024090 104,29 268,00 201,51
17029050 104,29 268,00 201,51
17029075 148,38 372,07 275,35
17029079 102,41 257,98 191,49
21069055 104,29 268,00 201,51
23031011 228,30 431,66 250,32
(3)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
(4)CódigoTaric:trigo.