1.

O anexo II é alterado do seguinte modo: a) O capítulo II é alterado do seguinte modo: i) na secção A, ponto 2, a alínea e) passa a ter a seguinte redacção: «e) Os ovos devem ser: i) colhidos com frequência, pelo menos diariamente, e no mais breve prazo após a postura, ii) limpos e desinfectados no mais breve prazo, a menos que a desinfecção tenha sido levada a cabo num centro de incubação no mesmo Estado-Membro, iii) colocados em material de embalagem novo ou limpo e desinfectado;», ii) na secção B, ponto 2, alínea e), o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção: «— aos ovos, entre a chegada ao centro de incubação e a colocação na incubadora ou na altura em que são expedidos para comércio no interior da União ou exportados para um país terceiro, a menos que tenham sido previamente desinfectados no estabelecimento de reprodução de origem,»; b) Os capítulos III e IV passam a ter a seguinte redacção: «CAPÍTULO III PROGRAMA DE CONTROLO SANITÁRIO DAS DOENÇAS Os programas de controlo sanitário das doenças devem, sem prejuízo das medidas de salubridade e dos artigos 16.o e 17.o, prever, no mínimo, condições de controlo para as infecções e as espécies referidas nas secções A a D. A. Infecções por Salmonella Pullorum (1), Salmonella Gallinarum (2) e Salmonella arizonae (3) 1. Espécies afectadas: a) Por Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum: galinhas, perus, pintadas ou galinhas-de-angola, codornizes, faisões, perdizes e patos; b) Por Salmonella arizonae: perus. 2. Programa de controlo sanitário a) A determinação da presença de infecção deve fazer-se por meio de exames serológicos e/ou bacteriológicos (4); b) As amostras a examinar devem ser colhidas, consoante o caso, a partir de sangue, embriões que não chegaram a eclodir (nomeadamente embriões mortos antes da eclosão), pintos de segunda escolha, mecónio, tecidos post mortem, especialmente fígado, baço, ovário/oviduto e junção íleo-cecal (5). c) Deve utilizar-se o meio de enriquecimento directo em caldo Selenito-Cistina para amostras fecais/de mecónio e intestinais. Pode utilizar-se o pré-enriquecimento não selectivo seguido de enriquecimento selectivo em caldo Rappaport-Vassiliadis (RVS) à base de soja ou em caldo Müller-Kauffmann Tetrathionate-novobiocin (MKTTn) para amostras (tais como de embriões mortos antes da eclosão) em que se espera que a flora competidora seja muito reduzida (6), (7). d) Quando se colhem amostras de sangue num bando com vista à detecção, mediante exame serológico, de Salmonella Pullorum e de Salmonella Gallinarum ou de Salmonella arizonae, deve ter-se em conta, para determinar o número de amostras a colher, a prevalência da infecção no Estado-Membro em causa e os seus antecedentes no estabelecimento. No entanto, deve sempre proceder-se à colheita de um número estatisticamente válido de amostras para exame serológico e/ou bacteriológico para detectar a infecção. e) Os bandos devem ser controlados em cada período de postura, na altura mais propícia à detecção da doença em causa. f) As amostras para exame bacteriológico não podem ter colhidas de aves de capoeira ou ovos que foram tratados com medicamentos antimicrobianos nas duas ou três semanas anteriores ao exame. g) As técnicas de detecção devem permitir diferenciar as reacções serológicas à infecção por Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum das reacções serológicas devidas à utilização da vacina com Salmonella Enteriditis, caso se utilize esta vacina (8). Por conseguinte, não se deve utilizar esta vacinação caso se proceda ao controlo serológico. Se se tiver usado a vacinação, é necessário recorrer aos exames bacteriológicos, mas o método de confirmação deve permitir diferenciar entre estirpes vacinais vivas e estirpes de campo. B. Infecções por Mycoplasma gallisepticum e Mycoplasma meleagridis 1. Espécies afectadas: a) Por Mycoplasma gallisepticum: galinhas e perus; b) Por Mycoplasma meleagridis: perus. 2. Programa de controlo sanitário a) A presença da infecção deve ser testada através de exames serológicos e/ou bacteriológicos validados e/ou exames moleculares validados. A presença de lesões dos sacos aéreos em pintos e perus do dia sugere a presença de uma infecção por Mycoplasma e deve ser investigada. b) As amostras para detecção da presença de infecção por Mycoplasma devem ser colhidas, consoante os casos, a partir de sangue, de pintos e de perus do dia, de esperma, de exsudado traquial, da cloaca ou da câmara de ar e, no caso específico da detecção de Mycoplasma meleagridis, as amostras devem ser colhidas a partir do oviduto e pénis dos perus; c) Os exames para detecção de Mycoplasma gallisepticum ou de Mycoplasma meleagridis devem fazer-se a partir de uma amostra representativa, de modo a permitir uma vigilância permanente da infecção durante os períodos de criação e de postura, ou seja, imediatamente antes do início da postura e em seguida de três em três meses. C. Resultados e medidas a tomar Não havendo reacções, o exame deve ser considerado negativo. No caso de resultados positivos, o bando deve ser considerado suspeito de infecção, devendo ser-lhe aplicadas as medidas previstas no capítulo IV. D. No caso de explorações que abranjam várias unidades de produção diferentes, a autoridade veterinária competente pode derrogar às medidas previstas no ponto 3, alínea b), do capítulo IV exigidas para restabelecer a aprovação em relação às unidades de produção sãs dentro de uma exploração onde a infecção está presente, desde que o veterinário autorizado confirme que a estrutura e as dimensões dessas unidades de produção, bem como as operações nelas efectuadas, são de molde a garantir que, a nível do alojamento, da manutenção e da alimentação, essas unidades de produção são completamente independentes entre si, de modo que a doença em questão não possa propagar-se de uma unidade de produção para outra. CAPÍTULO IV CRITÉRIOS DE SUSPENSÃO OU DE RETIRADA DA APROVAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO 1. A aprovação de um estabelecimento deve ser suspensa: a) Quando deixam de se verificar as condições previstas no capítulo II; b) Até à conclusão de uma investigação adequada da doença, se: — houver suspeita de um foco de gripe aviária ou de doença de Newcastle no estabelecimento, — o estabelecimento tiver recebido aves de capoeira ou ovos para incubação provenientes de um estabelecimento suspeito ou com um foco confirmado de gripe aviária ou de doença de Newcastle, — tiver havido qualquer contacto susceptível de transmitir a infecção entre o estabelecimento e um foco de gripe aviária ou de doença de Newcastle; c) Até à realização de novos exames, se os resultados dos controlos empreendidos em conformidade com as condições estabelecidas nos capítulos II e III e relativos às infecções por Salmonella Pullorum e Gallinarum, Salmonella arizonae, Mycoplasma gallisepticum ou Mycoplasma meleagridis, apontarem para a presença de um foco; d) Até à execução das medidas adequadas solicitadas pelo veterinário oficial após verificação da não conformidade do estabelecimento com as exigências previstas no capítulo I, ponto 1, alíneas a), b) e c). 2. A aprovação de um estabelecimento será retirada: a) Se houver a confirmação de um foco de gripe aviária ou de doença de Newcastle no estabelecimento; b) Se um novo exame adequado confirmar a presença de uma infecção por Salmonella Pullorum e Gallinarum, Salmonella arizonae, Mycoplasma gallisepticum ou Mycoplasma meleagridis; c) Se, após nova notificação pelo veterinário oficial à pessoa responsável pelo estabelecimento, não tiverem sido tomadas as medidas destinadas a tornar o estabelecimento conforme com as exigências previstas no capítulo I, ponto 1, alíneas a), b) e c). 3. O restabelecimento da aprovação está sujeito às seguintes condições: a) Quando a aprovação tiver sido retirada devido a um foco de gripe aviária ou da doença de Newcastle, pode ser restabelecida 21 dias após a limpeza e desinfecção no caso de se ter procedido ao abate sanitário; b) Quando a aprovação tiver sido retirada devido a focos de: — Salmonella Pullorum e Salmonella Gallinarum ou Salmonella arizonae: a aprovação pode ser restabelecida depois de o estabelecimento ter sido submetido a dois controlos com resultados negativos, separados por um intervalo de, pelo menos, 21 dias, após abate sanitário do bando contaminado e após desinfecção, cuja eficácia foi verificada por controlos adequados em superfícies secas, — Mycoplasma gallisepticum ou Mycoplasma meleagridis: a aprovação pode ser restabelecida após a totalidade do bando ter sido submetida a dois controlos com resultados negativos, separados por um intervalo de, pelo menos, 60 dias, ou depois de o estabelecimento ter sido submetido a dois controlos com resultados negativos, separados por um intervalo de, pelo menos, 21 dias, após desinfecção, depois de ter sido realizado um abate sanitário do bando contaminado.».