30.4.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 155/91 
   PT 
DECISÃO 2004/450/CE DA COMISSÃO 
de 29 de Abril de 2004 
que define os requisitos normalizados ap licáveis ao conteúdo das candidaturas ao 
financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de 
doenças animais 
[notificada com o número C(2004) 1688] 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, 
Tendo em conta a Decisão 90/424/CEE do Cons elho, de 26 de Junho de 1990, relativa a 
determinadas despesas no domínio veterinário1, nomeadamente o n.º 11 do artigo 24.°, 
Considerando o seguinte: (1) A Decisão 90/424/CEE prevê a possibilidade da participação financeira da 
Comunidade em programas de erradicação e vigilância das doenças animais 
enumeradas naquela decisão e na vigilância e no controlo de determinadas zoonoses. Os Estados-Membros devem apresentar anualmente à Comissão os programas para os 
quais desejem beneficiar de uma participação financeira. 
(2) Os critérios aplicáveis aos programas de e rradicação e vigilância, previstos na Decisão 
90/424/CEE, foram estabelecidos pela Decisão 90/638/CEE do Conselho, de 27 de 
Novembro de 1990, que estabelece os critérios comunitários aplicáveis às acções de 
erradicação e de vigilância de determinadas doenças dos animais
2. 
(3) A Decisão 2002/677/CE da Comissão3 estabelece requisitos nor malizados aplicáveis aos 
relatórios sobre programas de erradicação e controlo de doenças animais co-financiados 
pela Comunidade. 
                                                 
1 JO L 224 de 18.9.1990, p. 19. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 
2003/99/CE (JO L 325 de 12.12.2003, p. 31). 
2 JO L 347 de 12.12.1990, p. 27. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/65/CEE (JO 
L 268 de 14.09.1992, p. 54). 
3 JO L 229 de 27.8.2002, p. 24. Decisão com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/394/CE (JO 
L 136 de 4.6.2003, p. 8). 
    (4) De modo semelhante, requisitos normalizad os aplicáveis ao conteúdo das candidaturas 
ao financiamento comunitário de programas de erradicação e controlo deverão permitir 
uma melhor apresentação, aprovação e aval iação do progresso durante a execução dos 
programas. Os requisitos normalizados deverão também contribuir para uma maior 
clareza e transparência para os Estados-Membros e para a Comissão e clarificar no que 
respeita aos Estados-Membros os critérios estabelecidos na Decisão 90/638/CEE.  
(5) Os requisitos normalizados deverão abranger todos os critérios estabelecidos na Decisão 
90/638/CEE. Por questões de coerência, deverão estar em conformidade com os requisitos normalizados aplicáveis aos re latórios sobre programas de erradicação e 
controlo estabelecidos na  Decisão 2002/677/CE.  
(6) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do 
Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: 
Artigo 1.º 
Os Estados-Membros que pretendam obter uma participação financeira da Comunidade para 
programas de erradicação, vigilância e contro lo das doenças animais referidas no anexo I 
deverão apresentar candidaturas que contenham: 
a) No que se refere às doenças animais re feridas na parte A do anexo I, pelo menos a 
informação definida no anexo II; 
b) No que se refere às doenças animais refe ridas na parte B do anexo I, pelo menos a 
informação definida no anexo III. 
Artigo 2.º 
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004. 
 Pela Comissão 
 David BYRNE 
 Membro da Comissão 
    ANEXO I  
PARTE A  
Doenças referidas na alínea a) do artigo 1.º  
– (1) Tuberculose dos bovinos;  
– (2) Brucelose dos bovinos;  
– (3) Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + 
unidades de embriões);  
– (4) Brucelose ovina e caprina ( B. melitensis );  
– (5) Leucose bovina enzoótica;  
– (6) Doença de Aujeszky;  
– (7) Salmonella pullorum ;  
– (8) Salmonella gallinarum ;  
– (9) Carbúnculo;  
– (10) Maedi/Visna e CAEV;  
– (11) Rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros 
tipos de explorações);  
– (12) Enterite paratuberculosa;  
– (13) Mycoplasma gallisepticum ;  
– (14) Pleuropneumonia contagiosa dos bovinos; 
– (15) Peste suína africana;  
– (16) Doença vesiculosa do suíno;  
– (17) Peste suína clássica no estado endémico;  
– (18) Necrose hematopoiética infecciosa (NHI);  
– (19) Pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos 
departamentos franceses ultramarinos;  
– (20) Babesioses transmitidas por insectos  vectores nos departamentos franceses 
ultramarinos;  
– (21) Anaplasmose transmitida por insectos  vectores nos departamentos franceses 
ultramarinos;  
– (22) Anemia infecciosa  do salmão (AIS);  
    – (23) Febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco; 
– (24) Raiva;  
– (25) Equinococose;  
– (26) Campilobacteriose e seus agentes;  
– (27) Listeriose e seus agentes;  
– (28) Salmonelose (salmonela zoonótica) e seus agentes;  
– (29) Triquinose e seus agentes; bem como 
– (30) Escherichia coli  verotoxigénica. 
PARTE B  
Doenças referidas na alínea b) do artigo 1.º  
Encefalopatia espongiforme bovina (EEB) ou qualquer outra doença de evolução lenta. 
     ANEXO II  
Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de  erradicação, vigilância e controlo de doenças animais co-fina nciados pela 
Comunidade 
1. Identificação do programa  
Estado-Membro: 
Doença(s)4: 
Ano de execução: 
Referência do presente documento: 
Contacto (nome, telefone, telecopiador e endereço electrónico): 
Data de envio à Comissão: 
2. Dados históricos sobre a evolução epidemiológica da(s) doença(s)5: 
3. Descrição do programa apresentado6: 
                                                 
4 Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para a  vigilância, o controlo e a erradicação de 
doenças diferentes. 
5 É fornecida uma descrição concisa com dados sobre a população-alvo (espécie, número de efectivos e de animais presentes e ao ab rigo do programa), as principais medidas 
(teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e animais, vacinação, …) e os principais resultados (incidênc ia, prevalência, qualificação de efectivos e 
animais). A informação é fornecida de acordo com períodos diferentes caso as medidas tenham sido modificadas substancialmente. A informação é documentada por 
quadros, gráficos ou mapas resumidos epidemiologicamente relevantes. 
6 É fornecida uma descrição concisa do programa com os objectivos principais (vigilância, controlo, erradicação, qualificação do s efectivos e/ou das regiões, diminuição da 
prevalência e da incidência, …), das principais medidas (teste, teste e abate, teste e occisão, qualificação de efectivos e ani mais, vacinação, …) da população-alvo animal, 
da(s) área(s) de execução e da definição de um caso positivo. 
     4. Medidas do programa apresentado  
4.1. Resumo das medidas ao abrigo do programa 
 Duração do programa: 
 Primeiro ano:     Último ano: 
  Controlo  Erradicação 
  Testes  Testes 
  Abate de animais positivos  Abate de animais positivos 
  Occisão de animais positivos  Occisão de animais positivos 
  Vacinação  Abate ou occisão alargados 
  Tratamento  Eliminação dos produtos 
  Eliminação dos produtos 
  Vigilância ou monitorização 
  Outras medidas ( especificar ): 
4.2. Designação da autoridade central encarregada do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do prog rama7; 
4.3. Descrição e a delimitação das zonas geográficas e administrativas em que o programa vai ser aplicado8; 
                                                 
7 Descrever as autoridades encarregadas do controlo e da coordenação dos serviços competentes para a execução do programa e dos d iferentes operadores envolvidos. 
Descrever as responsabilidades de todos os intervenientes. 
8 Indicar o nome e a denominação, os limites administrativos e a superfície das áreas administrativas e geográficas em que o pro grama vai ser aplicado; Ilustrar com mapas. 
     4.4. Medidas aplicadas ao abrigo do programa9 
4.4.1. Medidas e termos da legislação re lativamente ao registo de explorações: 
4.4.2. Medidas e termos da legislação relativamente à identificação de animais10: 
4.4.3. Medidas e termos da legislação relativamente à notificação da doença: 
4.4.4. Medidas e termos da legislação relativamente às medidas em caso de resultado positivo11: 
4.4.5. Medidas e termos da legislação relativamente às  diferentes qualificações dos animais e dos efectivos: 
4.4.6. Procedimentos de controlo e, nomeadamente, as regras re lativas aos movimentos dos animais susceptíveis de serem afectado s ou 
contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas em causa12: 
4.4.7. Medidas e termos da legislação relativamente  ao controlo (teste, vacinação, …) da doença: 
4.4.8. Medidas e termos da legislação relativamente à compensaçã o dos proprietários de animais abatidos e submetidos a occisão:  
5. Descrição geral dos custos e dos benefícios13: 
                                                 
9 Sempre que adequado, mencionar a legislação comunitária. Caso contrário, mencionar a legislação nacional. 
10 Não aplicável às aves de capoeira. 
11 É fornecida uma breve descrição das medidas no que se refere aos animais positivos (abate, destino das carcaças, utilização ou  tratamento dos produtos animais, destruição 
de todos os produtos que poderiam transmitir a doença ou tratamento de tais produtos por forma a evitar qualquer contaminação p ossível, procedimento de desinfecção de 
explorações infectadas tratamento terapêutico ou preventivo escolhido, procedimento de repovoamento com animais saudáveis de ex plorações que foram despovoadas por 
abate e a criação de uma zona de vigilância em redor da exploração, ...). 
12 É fornecida uma breve descrição dos procedimentos de controlo e, nomeadamente, das regras relativas aos movimentos dos animais susceptíveis de se rem afectados ou 
contaminados por uma determinada doença e ao exame regular das explorações ou zonas. 
13 É fornecida uma descrição de todos os custos para as autoridade s e para a sociedade e dos benefícios para os agricultores e pa ra a sociedade em geral. 
     6. Dados sobre a evolução epidemiológica durante os últimos cinco anos14: 
6.1. Evolução da doença 
6.1.1. Dados sobre a evolução da doença15 
6.1.1.1. Dados sobre os efectivos(a) (um quadro por ano e por doença/espécie) 
Ano:  Situação em (data):  
Doença (b): Espécie:  
INDICADORES Região(c) Número total de 
efectivos(d) Número total de 
efectivos 
abrangidos pelo 
programa Número de 
efectivos 
controlados(e) Número de 
efectivos 
positivos(f) Número de novos 
efectivos 
positivos(g) Número de efectivos 
despovoados % de efectivos 
positivos 
despovoados 
% de cobertura 
dos efectivos % de efectivos 
positivos 
Prevalência nos 
efectivos nel 
período % de novos 
efectivos positivos 
Incidência nos 
efectivos 
1 2 3 4 5 6 7 8 = (7/5)x100 9 = (4/3)x100 10 = (5/4)x100 11 = (6/4)x100 
           
           
           
           
Total           
                                                 
14  São fornecidos os dados sobre a evolução da doença, em  conformidade com os quadros infra, conforme adequado. 
15 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa in fecciosa (AI + unidades de embriões), 
brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotr aqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite 
pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suí na africana, doença vesiculosa do suíno, 
peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamen tos franceses ultramarinos, babesioses 
transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre 
catarral em regiões endémicas ou de alto risco. 
     a) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.  
b) Doença e espécie animal, se necessário.  
c) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
d) Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.  
e) Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de man ter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do 
efectivo. Nesta coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.  
f) Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o perí odo, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha s ido controlado.  
g) Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspens o e com, pelo menos, um animal 
positivo nesse período. 
6.1.1.2. Dados sobre os animais (um quadro por ano e por doença/espécie) 
Ano:      Situação em (data):  
Doença(a):    Espécie:  
Abate  INDICADORES  Região(b) Número total 
de animais(c) Número de 
animais(d) a 
testar no 
âmbito do 
programa  Número de 
animais(d) 
testados  Número de 
animais testados 
individualmente(e) Número de 
animais positivos  
Número de animais com 
resultados positivos 
abatidos o diminados Número total de animais 
abatidos(f) % de cobertura ao 
nível dos animais % de animais 
positivos. 
Prevalencia nos 
animais. 
1 2 3 4 5 6 7 8 9=(4/3)x100  10=(6/4)x100  
          
          
          
          
          
          
          
Total          
a) Doença e espécie animal, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.  
d) Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.  
e) Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (p or exemplo, testes do leite em contentores)  
f) Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.  
     6.1.2. Dados sobre a evolução da doença16 
Ano:      Situação em (data):  
Espécie:     Doença/Infecção(a): 
Número de efectivos(a) positivos(e)Número de 
efectivos 
despovoados(a) Número total de 
animais abatidos 
ou destruídos(a) Quantidade de 
ovos 
destruídos 
(número ou 
kg)(a) Quantidade de 
ovos destinados 
para 
ovoprodutos 
(número ou 
kg)(a) Região  Tipo de 
efectivo(b) Número 
total de 
efectivos(c) Número total 
de animais  Número 
total de 
efectivos 
no âmbito 
do 
programa  Número total 
de animais no 
âmbito do 
programa  Número de 
efectivos 
controlado
s(d) 
(a1) (a2) (a3) (a3) (a4) (a4) (a3) (a4) (a3) (a4) (a3) 
                  
                  
                  
                   
                  
                  
Total                  
a) Para a Salmonela zoonótico indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella  Enteritidis, (a2) para Salmonella  Typhimurium, (a3) para 
outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella  Enteritidis ou Salmonella  Typhimurium.  
b) Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras,  etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.  
c) Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.  
d) Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se 
duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.  
e) Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de roda pé (d), uma amostra positiva d everá ser contabilizada apenas uma vez.  
                                                 
16 Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum , Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum , campilobacteriose e seus agentes. 
     6.2. Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais 
6.2.1. Dados estratificados sobre vigilância e testes laboratoriais (um quadro por ano e por doença/espécie) 
Ano:  Doença(a): Espécie/Categoria(b): 
Descrição dos testes serológicos utilizados:  
Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos  utilizados:  
Descrição dos restante s testes utilizados:  
Região(c) Testes serológicos  Testes microbiológicos ou virológicos  Outros exames  
 Número de amostras(d) 
testadas  Número de amostras 
positivas(e) Número de amostras(d) 
testadas Número de amostras 
positivas(e) Número de 
amostras(d) 
testadas Número de 
amostras positivas(e) 
       
       
       
       
       
Total       
a) Doença e espécie animal, se necessário.  
b) Reprodutores, galinhas poedeiras, etc., sempre que adequado.  
(c) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro. 
d) Número total de amostras testadas.  
e) Número total de amostras positivas.  
     6.3. Dados sobre a infecção (um quadro por ano e por doença/espécie) 
Ano:  Doença(a): Espécie:  
 
Região(b) Número de efectivos infectados(c) Número de animais infectados  
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
Total   
a) Doença e espécie animal, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.  
     6.4. Dados sobre o estatuto dos efectivos no final de cada ano17 
Ano:  Doença(a): Espécie:  
Estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa(c) 
Não indemne ou não oficialmente indemne Número total de 
efectivos e de 
animais abrangidos 
pelo programa Desconhecido(d) Último controlo 
positivo(e) Último controlo 
negativo(f) Indemne ou 
oficialmente indemne 
suspenso(g) Indemne(h) Oficialmente 
indemne(i) Região(b) 
Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivo sAnimais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) 
               
               
               
               
               
               
Total               
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) No final do ano  
d) Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.  
e) Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.  
f) Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não “indemne” nem “oficialmente indemne”.  
g) Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença no termo do período de comunicaçã o. 
h) Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.  
i) Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a doença.  
J) Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).  
                                                 
17 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa in fecciosa (AI + unidades de embriões), 
brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovi na infecciosa/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa. 
     6.5. Dados sobre programas de vacinação ou de tratamento18 
Ano:  Doença(a): Espécie:  
Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:  
Informação sobre o programa de vacinação ou de tratamento Região(b) Número total de 
efectivos(c) Número total de 
animais 
Número de efectivos(c) 
no programa de 
vacinação ou de 
tratamento  Número de 
efectivos(c) 
vacinados ou 
tratados  Número de animais 
vacinados ou tratados  Número de doses de 
vacina ou de 
tratamento 
administradas  Número de 
adultos(d) 
vacinados  Número de 
animais jovens(d) 
vacinados  
         
         
         
         
         
         
Total         
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.  
d) Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no p rograma.  
                                                 
18 Fornecer dados, sempre que adequado, para brucelose dos bovi nos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infec ciosa (AI + unidades de embriões), 
brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum , Salmonella gallinarum , carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite 
pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum , pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos 
vectores nos departamentos franceses ultramarinos, babesioses tr ansmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ul tramarinos, anaplasmose transmitida por 
insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equino cocose e Salmonelose (salmonela zoonótica) 
e seus agentes. 
     6.6. Dados relativos às espécies selvagens19: 
6.6.1. Estimativa da população de espécies selvagens 
Ano:  Método de cálculo(a): 
Regiões(b) Estimativa da população da espécie selvagem em causa 
 Espécie:  Espécie:  Espécie:  Espécie:  
     
     
     
     
     
     
Total     
(a) Considera-se que o nível de caça é um método-padrão de cálculo. Explicar caso se utilize outro método.  
(b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
                                                 
19 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africa na, doença vesiculosa do suíno, peste suína 
clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes. 
     6.6.2. Controlo das espécies selvagens (um quadro por ano e por doença/espécie) 
Ano:  Doença(a): Espécie:  
Descrição dos testes serológicos utilizados:  
Descrição dos testes microbiológicos ou virológicos  utilizados:  
Descrição dos restante s testes utilizados:  
Testes microbiológicos ou virológicos  Testes serológicos  Outros exames  Região(b) 
Número de amostras ensaiadas Número de amostras 
positivas  Número de amostras ensaiadas  Número de amostras positivas Número de amostras 
ensaiadas  Número de amostras 
positivas  
       
       
       
       
       
       
Total       
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
     6.6.3. Dados sobre vacinação ou tratamento de espécies selvagens 
Ano:  Doença(a): Espécie:  
Descrição da vacinação, da terapêutica ou de outros regimes utilizados:  
Programa de vacinação ou de tratamento Região(b) km quadrados  
Número de doses de vacina ou de tratamento a 
serem administradas  Número de campanhas  Número total de doses de vacina ou 
de tratamento administradas  
     
     
     
     
     
     
     
Total     
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
     7. Objectivos  
7.1. Objectivos relacionados com os testes 
7.1.1. Objectivos em term os de testes de diagnóstico 
7.1.1.1. Número e características dos testes 
Doença(a): Espécie:  
Região(b) Tipo de teste (c) População abrangida(d) Tipo de amostra(e) Objectivo(f) Número de testes previstos  
      
      
      
      
      
      
Total   
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) Descrição dos testes (por exemplo, testes SN, Ab ELISA, RBT, etc.).  
d) Especificação das espécies visadas e das categorias de animais visados (por exemplo, sexo, idade, animal reprodutor, animal de abate, etc.)  
e) Descrição da amostra (por exemplo, sangue, soro, leite, etc.).  
f) Descrição do objectivo (por exemplo, qualificação, vigilância, confirmação de casos suspeitos, controlo de campanhas, seroco nversão, controlo de vacinas delectadas, teste de 
vacina, controlo de vacinação, etc.).  
7.2.1.2. Regime(s) de testes20: 
                                                 
20 Descrever o regime de testes de acordo com as diferentes categorias, se adequado (quais os efectivos e animais, o número de an imais por efectivo, a frequência e o intervalo 
de amostragem) com referência à legislação nacional e comunitário sempre que aplicável. 
     7.1.2. Objectivos em termos de teste de efectivos e animais21 
7.1.2.1 Objectivos em termos de teste de efectivos(a) 
Doença (b): Espécie:  
INDICADORES DO OBJECTIVO  Região(c) Número total de 
efectivos(d) Número total de 
efectivos 
abrangidos pelo 
programa Número de 
efectivos que se 
prevê 
controlar(e) Número 
previsto de 
efectivos 
positivos(f) Número previsto 
de novos efectivos 
positivos(g Número de efectivos 
que se prevê 
despovoar  % de efectivos 
positivos que se 
prevê despovoar 
% prevista de 
cobertura dos 
efectivos % previsto de 
efectivos positivos 
Prevalência 
prevista nos 
efectivos nel 
período  % prevista de 
novos efectivos 
positivos 
Incidência 
prevista sobre os 
efectivos  
1 2 3 4 5 6 7 8 = (7/5)x100 9 = (4/3)x100 10 = (5/4)x100 11 = (6/4)x100 
           
           
           
           
           
           
Total           
a) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.  
b) Doença e espécie animal, se necessário.  
c) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
d) Número total de efectivos da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.  
                                                 
21 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa in fecciosa (AI + unidades de embriões), 
brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, carbúnculo, Maedi/Visna e CAEV, rinotr aqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite 
pustulosa infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa, pleuropneumonia contagiosa dos bovinos, peste suí na africana, doença vesiculosa do suíno, 
peste suína clássica no estado endémico, pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamen tos franceses ultram arinos, babesioses 
transmitidas por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses ultramarinos, febre 
catarral em regiões endémicas ou de alto risco. 
     e) Controlo significa a realização, a nível do efectivo, de testes no âmbito do programa para a doença em questão, a fim de man ter, melhorar, etc., o estatuto sanitário do efectivo. Nesta 
coluna, um efectivo não deve ser contado duas vezes, mesmo se tiver sido controlado mais do que uma vez.  
f) Efectivos com, pelo menos, um animal positivo durante o perí odo, independentemente do número de vezes que o efectivo tenha s ido controlado.  
g) Efectivos cujo estatuto no período anterior era Desconhecido, Não indemne-negativo, Indemne, Oficialmente indemne ou Suspens o e com, pelo menos, um animal positivo nesse 
período.  
7.1.2.2. Objectivos em termos de teste de animais 
Doença(a): Espécie:  
Abate  INDICADORES DO OBJECTIV O Região(b) Número total de 
animais(c) Número de 
animais(d) 
abrangidos pelo 
programa  Número previsto de 
animais(d) testados  Número de 
animais a serem 
testados 
individualmente(e) Número previsto de 
animais positivos  
Número de 
animais com 
resultados 
positivos que se 
prevê abater ou 
eliminar  Número total 
de animais que 
se prevê 
abater(f) % de cobertura 
prevista ao 
nível dos 
animais  % prevista de 
animais positivos 
(prevalência 
animal prevista)  
1 2 3 4 5 6 7 8 9=(4/3)x100  10=(6/4)x100  
          
          
          
          
          
          
          
          
          
Total          
a) Doença e espécie animal, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) Número total de animais da região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.  
d) Inclui os animais testados individualmente ou abrangidos por um regime de amostragem colectiva.  
e) Inclui apenas os animais testados individualmente, não inclui os animais abrangidos por um regime de amostragem colectiva (p or exemplo, testes do leite em contentores)  
f) Inclui todos os animais positivos abatidos e também os animais negativos abatidos ao abrigo do programa.  
     7.1.3. Objectivos em termos de teste bandos22 
Ano:  Situação em (data):  
Espécie:  Doença/Infecção(a): 
Número previsto de bandos(a) 
positivos(e) Número de 
bandos que se 
prevê 
despovoar(a) Número total de 
animais que se 
prevê abater ou 
destruir(a) Quantidade 
prevista de 
ovos 
destruídos 
(número ou 
kg)(a) Quantidade 
prevista de ovos 
destinados para 
ovoprodutos 
(número ou 
kg)(a) Região  Tipo de 
bando(b) Número 
total de 
bandos(c) Número total 
de animais  Número 
total de 
bandos no 
âmbito do 
programa  Número total 
de animais no 
âmbito do 
programa  Número de 
bandos que 
se prevê 
controlar(e) 
(a1) (a2) (a3) (a4) (a3) (a4) (a3) (a4) (a3) (a4) (a3) 
                  
                  
                  
                  
                  
                  
Total                  
a) Para a salmonela zoonótica indicar os serótipos abrangidos pelos programas de controlo: (a1) para Salmonella  Enteritidis , (a2) para Salmonella  Typhimurium , (a3) para 
outros serótipos – especificar sempre que adequado, (a4) para Salmonella  Enteritidis ou Salmonella Typhimurium . 
b) Por exemplo, efectivos de reprodução (efectivos adultos de criação), efectivos de produção, efectivos de galinhas poedeiras,  etc. Efectivos/bandos, consoante o caso.  
c) Número total de efectivos existentes na região, incluindo efectivos elegíveis e efectivos não elegíveis para o programa.  
d) Controlo significa que se realiza um teste a nível do efectivo, no âmbito do programa, para detectar a eventual presença de salmonela. Nesta coluna, não deverá contar-se 
duas vezes um mesmo efectivo, ainda que seja controlado mais do que uma vez.  
e) Caso um efectivo tenha sido controlado mais do que uma vez, em conformidade com a nota de roda pé (d), uma amostra positiva d everá ser contabilizada apenas uma vez.  
                                                 
22 Dados a fornecer para Salmonelose (salmonela zoonótica), Salmonella pullorum , Salmonella gallinarum, Mycoplasma gallisepticum , campilobacteriose e seus agentes. 
     7.2. Objectivos em termos de qu alificação de efectivos e animais23 
Doença(a): Espécie:  
Objectivos em termos de estatuto dos efectivos e dos animais abrangidos pelo programa(c) 
Não indemnes ou não oficialmente indemnes 
previstos  Número total de 
efectivos e de 
animais abrangidos 
pelo programa Desconhecidos 
previstos(d) 
Último controlo 
positivo(e) Último controlo 
negativo(f) Indemnes ou 
oficialmente 
indemnes suspenso(g) 
previstos Indemnes previstos(h) Oficialmente 
indemnes(i) previstos Regioão(b) 
Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivo sAnimais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) Efectivos Animais (j) 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 
               
               
               
               
               
               
Total               
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) No final do ano  
d) Desconhecido: não existem dados de controlos prévios.  
e) Não indemne e último controlo positivo: efectivo controlado, com pelo menos um resultado positivo no último controlo.  
f) Não indemne e último controlo negativo: efectivo controlado, com resultados negativos no último controlo, mas não “indemne” nem “oficialmente indemne”.  
g) Suspenso, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acord o com a legislação nacional.  
h) Efectivo indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação nacional.  
                                                 
23 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa in fecciosa (AI + unidades de embriões), 
brucelose ovina e caprina (B. melitensis), leucose bovina enzoótica, doença de Aujeszky, Maedi/Visna e CAEV, rinotraqueíte bovi na infecciosa/vulvovaginite pustulosa 
infecciosa (outros tipos de explorações), enterite paratuberculosa. 
     i) Efectivo oficialmente indemne, conforme definido na legislação comunitária ou nacional para a respectiva doença, sempre que adequado, ou de acordo com a legislação 
nacional.  
J) Inclui animais abrangidos pelo programa nos efectivos com o estatuto referido (coluna esquerda).  
7.3. Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento 
7.3.1. Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento24 
Vacina(s) e regime de vacinação ou tratamento e regime de tratamento25: 
Doença(a): Espécie:  
Objectivos em termos do programa de vacinação ou de tratamento Região(b) Número total de 
efectivos(c) no programa 
de vacinação ou de 
tratamento Número total de 
animais(c) no 
programa de 
vacinação ou de 
tratamento Número de efectivos(c) 
no programa de 
vacinação ou de 
tratamento  Número de 
efectivos(c) que se 
prevê vacinar ou 
tratar Número de animais(c) que 
se prevê vacinar ou tratar  Número de doses de 
vacina ou de 
tratamento que se 
prevê administrar  Número de 
adultos(d) que se 
prevê vacinar  Número de 
animais jovens(d) 
que se prevê 
vacinar  
         
         
         
         
         
         
Total         
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
c) Efectivos/bandos ou explorações, consoante o caso.  
d) Apenas para a brucelose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis) e salmonela zoonótica, tal como definido no p rograma.  
                                                 
24 Fornecer dados para brucelose dos bovinos, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (AI + unidades d e embriões), brucelose ovina e caprina (B. 
melitensis), doença de Aujeszky, Salmonella pullorum , Salmonella gallinarum , carbúnculo, rinotraqueíte bovina infecciosa/vulvovaginite pustulosa infecciosa (outros tipos 
de explorações), enterite paratuberculosa, Mycoplasma gallisepticum , pericardite exsudativa dos ruminantes transmitida por insectos vectores nos departamentos franceses 
ultramarinos, babesioses transmitidas por insectos vectores no s departamentos franceses ultramarinos, anaplasmose transmitida p or insectos vectores nos departamentos 
franceses ultramarinos, febre catarral em regiões endémicas ou de alto risco, raiva, equinococose, salmonelose (salmonela zoonó tica) e seus agentes. 
25 Especificar a vacina e o regime de vacinação (quais os efectivos e animais, frequência e intervalo da vacinação) com referênci a à legislação nacional. 
     7.3.2. Objectivos em termos de vacinação ou de tratamento das espécies selvagens26 
Doença(a): Espécie:  
Objectivos do programa de vacinação ou de tratamento Região(b) km quadrados  
Número de doses de vacina ou tratamentos 
que se prevê administrar na campanha  Número previsto de campanhas  Número total de doses de vacina ou de 
tratamento que se prevê administrar  
     
     
     
     
     
     
     
Total     
a) Doença e espécie, se necessário.  
b) Região conforme definida no programa de erradicação aprovado do Estado-Membro.  
                                                 
26 Fornecer dados para tuberculose dos bovinos, brucelose ovina e caprina (B. melitensis), doença de Aujeszky, peste suína africa na, doença vesiculosa do suíno, peste suína 
clássica no estado endémico, raiva, equinococose, triquinose e seus agentes. 
     8. Análise pormenorizada do custo do programa27 
Custos relacionados com  Discriminação  Número de unidades  Custo unitário em €  Montante total em €  Financiamento comunitário 
solicitado (sim/não)  
1. Testes       
1.1. Custo da análise  Teste:      
 Teste:      
 Teste:      
      
1.2. Custo da colheita de amostras       
      
1.3. Outros custos       
      
2. Vacinação ou tratamento       
2.1. Compra da vacina/tratamento       
      
2.2. Custos de distribuição       
      
                                                 
27 Não devem ser incluídos os custos fixos. Todos os montantes entendem-se sem IVA incluído. 
     2.3. Custos relacionados com a administração 
da vacina/tratamento  
 
      
      
2.4. Custos relacionados com o controlo       
      
3. Abate e destruição       
3.1. Compensação pelos animais       
      
3.2. Custos de transporte       
      
3.3. Custos de destruição       
      
3.4. Perda em caso de abate       
      
3.5 Custos dos tratamento de produtos (leite, 
ovos, ovos de incubação, etc.)       
      
4. Limpeza e desinfecção       
      
      
     5. Salários (pessoal contratado apenas para 
fins do programa)  
 
      
      
      
6. Consumíveis e equipamento 
específico       
      
      
7. Outros custos       
      
      
      
      
TOTAL   
 
     ANEXO III  
Requisitos normalizados aplicáveis à apresentação de programas de erradicação e controlo de EET28 co-financiados pela Comunidade 
1. Identificação do programa  
Estado-membro: Doença(s)
29: 
Ano de execução: Referência do presente documento: 
Contacto (nome, telefone, telecopiador e endereço electrónico): 
Data de envio à Comissão: 
2. Descrição do programa
 
3. Descrição da situação epidemiológica da doença  
4. Medidas incluídas no programa  
4.1. Designação da autoridade central encarregada do controlo  e da coordenação dos serviços competentes para a execução do 
programa: 
4.2. Descrição e delimitação da zona geográfica e administrativa em que o programa vai ser aplicado: 
                                                 
28 Encefalopatia Espongiforme Bovi na (EEB) e Tremor Epizoótico. 
29 Utiliza-se um documento por doença, excepto quando todas as medidas do programa sobre a população-alvo forem utilizadas para o  controlo e a erradicação de doenças 
diferentes. 
     4.3. Sistema em vigor para o registo das explorações: 
4.4. Sistema em vigor para o registo dos animais: 
4.5. Medidas em vigor relativamente à notificação da doença: 
4.6. Monitorização 
4.6.1. Monitorização dos Bovinos 
 Estimativa do número de testes  
Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2.1, 3 e 4.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 
999/200130 
  
Animais referidos no capítulo A, parte I, pontos 2. 2, 4.2 e 4.3, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 
999/2001   
Outros (especificar)   
 
                                                 
30 JO L 147 de 31.5.2001, p.1, Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2245/2003 (JO L 283 d e 19.12.2003, p.28). 
     4.6.2. Monitorização de ovinos e de caprinos 
 Estimativa do número de testes  
Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 2, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001   
Animais referidos no capítulo A, parte II, ponto 3, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001   
Animais referidos no capítulo A, parte II, pont o 4, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001   
Animais referidos no ponto 3.1, alínea c), e no ponto 6, alínea d), do anexo VII do Regulamento (CE) 
n.º 999/2001   
Outros (especificar)   
4.6.3. Determinação de genótipos de animais  positivos e seleccionados aleatoriamente 
 Estimativa do número de testes  
Animais referidos no capítulo A,  parte II, ponto 7.1, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001   
Animais referidos no capítulo A,  parte II, ponto 7.2, do anexo III do Regulamento (CE) n.º 999/2001   
4.7. Erradicação 
4.7.1. Medidas após a confirmação de um caso de EEB: 
4.7.2. Medidas após a confirmação de um caso de tremor epizoótico: 
4.7.2.1. Descrição: 
     4.7.2.2. Quadro-resumo 
 Número estimado  
Animais a serem eliminados ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), do anexo VII do 
Regulamento (CE) n.º 999/2001   
Animais cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo dos requisitos referidos no ponto 2, alínea b), 
do anexo VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001   
4.7.3. Programa de criação de animais destinado à selecção de resistência às EET em  ovinos 
4.7.3.1. Descrição geral31: 
4.7.3.2. Quadro-resumo 
 Número estimado  
Ovelhas cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como 
definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão32  
Carneiros cujo genótipo deverá ser determinado ao abrigo do âmbito de um programa de criação, tal como 
definido na Decisão 2003/100/CE da Comissão.   
 
                                                 
31 Descrição do programa de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na Decisão 2003/100/CE da Comissão (pode fazer-se refe rência ao relatório mencionado na 
alínea a) do artigo 5º). 
32 JO L 41 de 14.2.2003, p. 41. 
     5. Custos  
5.1. Análise pormenorizada dos custos: 
5.2. Resumo dos custos 
Custos relacionados com  Discriminação  Número de unidades  Custo unitário em €  Montante total em €  Financiamento comunitário 
solicitado (sim/não)  
1. Teste à EEB33 
 
1.1. Compra de kits de testes rápidos  Teste:      
 Teste:      
 Teste:      
 Teste:      
2. Teste ao tremor epizoótico34 
 
2.1. Compra de kits de testes rápidos  Teste:      
 Teste:      
 Teste:      
 Teste:      
                                                 
33 Tal como referido no ponto 4.6.1. 
34 Tal como referido no ponto 4.6.2. 
      
3. Determinação de genótipos  
3.1. Determinação do genótipo de animais no 
âmbito das medidas estabelecidas pelo 
regulamento (CE) nº 999/200135 
 Método      
3.2. Determinação do genótipo de animais no 
âmbito de um programa de criação, tal 
como estabelecido na Decisão 
2003/100/CE da Comissão36. 
 Método      
4. Abate obrigatório  
4.1. Compensação pelos animais a serem 
eliminados ao abrigo dos requisitos 
referidos no ponto 2, alínea b), do anexo 
VII do Regulamento (CE) n.º 999/2001       
TOTAL   
 
                                                 
35 Tal como referido nos pontos 4.6.3 e 4.7.2.2. 
36 Tal como referido no ponto 4.7.3.2.