19.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L284/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3190/88DACOMISSÃO
de18deOutubrode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaCopiunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (GEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6°,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
organismosbeneficiários3047toneladasdeleiteempó
desnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L284/2JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.10.88
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?s('):1018/88a1023/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988:941toneladase26
deJulhode1988:616toneladas
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675WFP
4.Representantedobeneficiário (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:verAnexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2)(6)Ç)(8):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:1557toneladas
9.Numerodelotes:1(6partes:AlaA6)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,páginas4e6(pontosI.1.B.4e'I.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem:verAnexoIIeJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário.Ofabricodoleiteempódesnatadovitami­
nadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portojdeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de25deNovembroa10deDezembro
de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia14deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de2a17deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentLoi120,bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88daComissão(JOn?L256de16.9.1988,p.8)

19.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L284/3
LOTEB
1.Acçõesn?s('):1015/88a1017/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675WFP
I)
4.Representante dobeneficiário (3):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:verAnexoII
6.,Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)Ç)(*):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.leI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:1460toneladas
9.Numerodelotes:1(3partes:BlaB3)
10.Acondicionamento emarcação:25kgeverJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,páginas4e6(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.3)—partesBleB2(9)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoIIeverJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página6,(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário .Ofabricodoleiteempódesnatadovitami­
nadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de25deNovembroa10deDezembro
de1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7de.Novembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia14deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de2a17deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentLoi120,bureau7/58,
RuedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88daComissão(JOn?L256de16.9.1988,p.8)

N?L284/4JprnalOficialdasCoftiunidadesEuropeias 19.10.88
LOTEC
1.Acçãon?('):782/88—decisãodaComissãode19deMaiode1988
2.Programa :1987.
3.Beneficiário (10):LeagueofRedCrossandRedCrescentSocieties,LogisticService,POBox372•
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH,tel.345580)
4.Representantedobeneficiário(1S):SriLankaRedCrossSociety,106DharmapalaMawatha,Colombo
7,SriLanka,Tel.91095/515434,Telex21201OBHTELCE
5.Localoupaisdedestino:SriLanka
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987,página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:30toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(")(12):25kg—contentoresde20pés,verJornalOficialdosComu­
nidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,páginas4e5(pojitosI.1.B.4eI.l.B.4.2)
Inscriçõescomplementares sobreaembalagem :
«ACTIONNo782/88/umacruzvermelha/VIT.SMP./GIFTOFTHEEUROPEANECONOMIC
COMMUNITY/ACTIONOFTHELEAGUEOFREDCROSSSOCIETIES(LICROSS)/FORFREE
DISTRIBUTION /COLOMBO »
everJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,página6(ponto
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário ::—
15.Portodedesembarque :Colombo
16.Endereçodo,armazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—■
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a30deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia7deNovembrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia14deNovembrode1988;
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de22deNovembroa7deDezembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :22deJaneirode1989 í
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude4'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
'ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioO:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88daComissão(JOn?L256de19.6.1988,p.8)

19.10.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L284/5
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoServiçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132
—2361097
—2350130
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn.L210de1.8.1987,p.56)éaplicávelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
OCertificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativoqueoprodutofoitransformadoa
partirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitáriascontro­
ladasporpessoaltécnicoqualificado,eque,nosúltimos90diasqueprecederamatransformação ,azona
deproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaotidequalqueroutradoençainfecciosaouconta­
giosaanotificarobrigatoriamente .
(8)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantesdosbeneficiários,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(9)Acondicionamento doleiteempódesnatadoempaletes
Sacosde25kgafornecernumapaletarecuperáveldeduasfaces,nãoreversível,comripasproeminentes ,
conformedesenho,comasseguintesdimensões :
1mx1,2m(cercadeumterçodaparteinferiordapaletedeveserdemadeira):
—estradosuperior: 22mmdeespessura
—estradoinferior: 22mmdeespessura
—blocos: 95x95mm
40sacosacolocarsobreaspaletes,ligadosentresieembaladosnumfilmeretráctildeplásticode150
mícronsdeespessura,com3fitasexterioresdenylonemcadadirecçãoparagarantirasegurançado
conjuntoquandomovimentado .
(10)Oadjudicatariocontactaraobeneficiárioomaisrapidamentepossívelcomvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .

N?L284/6JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.10.88
(")Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa)doartigo14?doRegulamento(CEE)n?2200/87,
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádiostackdoterminal,istoé,àexcepçãodesuces­
sivamente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercado­
riasparaforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento edevoluçãodoscontentores ,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa)doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores.
(12)Seoscontentoresforemutilizadosnafasedaentrega«livrenoportodeembarque»,numabaseFCL/
/FCLouFCL/LCL,ofornecedorsuportarátodososcustosrespeitantesàutilizaçãodessescontentores
atéàfasedoterminal,incluindoosTHC(encargosdemanutençãodoterminal).Todavia,ofornecedor
nãosuportaráquaisquerencargoslocativos.
Quando,porforçadon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,oforne­
cedorforresponsávelpelocarregamentoabordodonaviodesignadopelobeneficiário,aComissãoreem­
bolsaráasdespesascorrespondentes ,exceptoosencargosdemanutençãodoterminal.
SeoscontentoresforemutilizadosnumabaseLCL/FCLouLCL/LCL,ofornecedordeveentregaras
mercadoriasaoterminalnumestádioemqueoenchimentodoscontentorespossaserimediatamente
efectuadoaexpensasdobeneficiário.Ofornecedornãosuportaráquaisquerencargosrespeitantesàutili­
zaçãodoscontentores .
(13)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
YMCA
CulturalCenterBuilding
JaiSinghRoad
NewDelhi1í0001
Tél.344222/350430
Télex3161315.

19.10.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L284/7
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartieCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)Beneficiario
Modtager
EmpfängerPaísdestinatario
Modtagerland
BestimmungslandInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδαςΣυνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)Μερικέςποσότητες
(σετόνους)ΔικαιούχοςΧώρα«
προορισμούΈνδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartitaTotalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)Beneficiary
Bénéficiaire
BeneficiarioRecipientcountry
Paysdestinataire
PaesedestinatarioMarkingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduiding
vandepartijTotalehoeveelheid
vandepartij
(inton)Deelhœveelheden
(inton)Begunstigde Bestemmingsland Aanduidingopdeverpakking
Designação
doloteQuantidadetotal
(emtoneladas)Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiário Paísdestinatario Inscriçãonaembalagem
A 1557 Al:534WFP Niger Actionn01018/88—Niger0207202/Action
duprogrammealimentairemondial/Apapaen
transitauNiger
A2:176WFP Niger Actionn°1019/88—Niger0357900/Action
duprogrammealimentairemondial/Apapaen
transitauNiger
A3:713WFP Tchad Actionn°1020/88—Tchad0349900/Action
duprogrammealimentairemondial/Doualaen
transitauTchad
lA4:59WFP Ghana ActionNo1021/88—Ghana0207502/Action
oftheworldfoodprogramme/Tema
A5:30WFP Ghana ActionNo1022/88—Ghana0225802/Action
oftheworldfoodprogramme/Tema
A6:45WFP Ghana ActionNo1023/88—Ghana0225802/Action
oftheworldfoodprogramme/Takoradi
B 1460 BI:60WFP Burundi Actionn°1015/88—Burundi0304700/Action
duprogrammealimentairemondial/Dar-Es-Sa­
laamentransitàBujumbura—etunpointnoir
d'aumoins30cmdediamètreQ
B2:250WFP Sudan ActionNo1016/88—Sudan0053102/Action
oftheworldfoodprogramme/PortSudan
B3:1150WFP Colombia Acciónn°1017/88—Colombia0236801/
Despachadoporelprogramamundialde
alimentos/Barranquila
(")...yunpuntonegrodeundiâmetromínimode30cm
...og,ensortpletpåmindst30cmidiameter
...undeinschwarzerPunktmiteinemDurchmesser vonmindestens30cm
...καιμαύροσημείοδιαμέτρουτολιγότερο30cm
...andablackdotatleast30cmindiameter
...eunpuntonerodialmeno30cmdidiametro
...eneenzwartestipvantenminste30cmdiameter
...umpontonegrodepelomenos30cmdediâmetro.