02/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 9
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25.7.71 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L113/13
REGULAMENTO (CEE)N?1039/71DACOMISSÃO
de24deMaiode1971
relativoàdeterminaçãodaorigemdedeterminadosprodutostêxteis
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,mesmaimportancia ,nãoconduzamàclassificaçãodos
produtos,objectodessestratamentos ,numaoutraposi­
çãopautal;quetaléocasodosfeltrosoudos«tecidos
nãotecidos»objectodeumaimpregnaçãoourevesti­
mentoaparente ;
Considerando queaoperaçãodebordarconfereigual­
menteaosprodutostêxteisatrásreferidosaorigemdo
paísoudaComunidade ondeamesmaserealizou
quandoessaoperaçãoconduziraofabricodeumpro­
dutonovoourepresentarumafaseimportantedo
fabrico,equetalcondiçãosepodedarcomosatisfeita
quandoasuperfíciebordadarepresentar ,pelomenos,
5%dasuperfícietotaldoprodutoacabado;
Considerando que,paraalémdasoperaçõesdemanu­
tençãoacimareferidas,ostecidos,pelúcias,veludos,
«tecidosnãotecidos»etecidosdemalhasópodemser
objectodeoperaçõesdebranqueamento oudeacaba­
mentotaiscomoapresto,calandragem ,secagem,vapo­
rização,espinça,etc.;queessasoperaçõestêmgeral­
menteporúnicafinalidadeconferiraosprodutosem
causaumaapresentação ,umaaparênciaouproprie­
dadeparticularcomvistaàsuacomercialização ;que,
porconseguinte ,elasnãopodemserconsideradas ,iso­
ladaouconjuntamente ,comooperaçõesdecomple­
mentodefabricooutransformações substanciais ,na
acepçãodoartigo5°doRegulamento (CEE)n?802/
/68;
Considerando quedeterminados artigostêxteisconfec­
cionados,taiscomo,nomeadamente ,lençosdeassoare
lençosparaopescoço,roupadecasa,enceradose
sacosparaembalagem,sãogeralmenteobtidospor
meiodeoperaçõesdeconfecçãosimplesque,conside­
radasisoladamente ounoseuconjunto,nãosãosus­
ceptíveisdeconstituirumaoperaçãodecomplemento
defabricooutransformação substancialqueconfira
àquelesartefactosaorigemdopaísoudaComunidade
ondeamesmaocorreu;que,todavia,issonãosuce­
derá,semprequeaconfecçãocomporteoperaçõesde
bordadoqueatinjamumasuperfíciebordadaiguala
pelomenos5%dasuperfícietotaldosartefactosconsi­
derandos ;
Considerando queasdisposiçõesprevistasnopresente
regulamentoestãoconformescomoparecerdoComité
daOrigem,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?802/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàdefinição
comumdanoçãodeorigemdasmercadorias(')e,
nomeadamente ,oseuartigo14?,
Considerando queoartigo5?doregulamentoatrás
citadoprevêqueumamercadoria ,emcujaprodução
intervieramdoisoumaispaíses,éorigináriadopaís
ondeserealizouaúltimatransformação ouoperação
decomplemento defabricosubstancial ,economica­
mentejustificada,efectuadanumaempresaequipada
paraesseefeitoequetenhaconduzidoàobtençãode
umprodutonovoourepresenteumestádioimportante
defabrico;
Considerando queostecidos,veludos,pelúcias,feltros,
«tecidosnãotecidos»etecidosdemalhadequalquer
matériatêxtilpodemserobjectodeoperaçõesde
manutenção diversascomvistaàsuautilização,
nomeadamente novestuário,guarniçãodeinterioresou
confecçãodeartefactostêxteis;
Considerando quealgumasdessasoperaçõesdemanu­
tenção,tidasgeralmentecomonecessáriasàsubse­
quenteutilizaçãoqueéfeitadosprodutossobreque
incidem,comportamumaapreciávelalteraçãodas
características destesúltimos;que,tendoemconta,por
outrolado,asuarelativaimportâncianóprocessode
fabricodosprodutosemcausa,sedeveconsiderarque
cadaumadessasoperaçõesdemanutençãoconstitui
umaoperaçãodecomplemento defabricooutransfor­
maçãosubstancialquesatisfaz,porsimesmaousob
certascondições,oscritériosenunciadosnoartigo5?
doRegulamento (CEE)n?802/68,conferindo ,por­
tanto,aostecidos,veludos,pelúcias,feltros,«tecidos
nãotecidos»etecidosdemalhaobjectodetaloperação
decomplemento defabricooutransformação ,aorigem
dopaís,oudaComunidade ,ondeamesmaserealizou;
Considerando queéesseocasodaimpressão,datintu­
raria,desdequeestasejaacompanhada dequalquer
operaçãodeacabamentodestinadaatornaroproduto
tintodirectamente utilizávelnoestadoemquese
encontra,daimpregnação ourevestimento ,desdeque
taistratamentosconduzamipsofactoaofabricodepro­
dutosnovosclassificadosemdeterminadasposiçõesda
pautaaduaneiracomum;queomesmodeveacontecer
quandoestesúltimostratamentos ,emboratendoaArtigoIo.
1.Ostecidos,veludos,pelúcias,feltros,«tecidosnão
tecidos»etecidosdemalhadequalquermatériatêxtil, (')JOn"L148de28.6.1968,p.1.

92 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.01
N°dapauta
aduaneira
comumDesignação
61.05 Lençosdeassoaredebolso
61.06 Xailes,lençosparaopescoçoouparaosombros
cachocóise«cachenés»,mantilhas,véusearte­
factossemelhanfes
62.01 Cobertores emantas
62.02 .Roupasdecama,demesa,detoucador,decopa
oudecozinha;cortinasocortinadoseoutros
artefactosparaguarniçãodeinteriores
62.03 Sacosesimilaresparaembalagem
ex62.04 Enceradosetoldos
ex62.05 Rodilhas,esfregões,panosdopóeoutrosarte­
factossemelhantesobtidosporconfecção
simplesreferidosnasecçãoXIdapautaaduaneiracomum,que
tenhamsidoobjectodeumadasoperaçõesaseguir
referidas,sãoorigináriosdopaísoudaComunidade
ondeserealizouessaoperação :
a)Impressão ;
b)Tinturaria,desdequesejaacompanhada dequal­
queroperaçãodeacabamentoquetemporefeito
tornaroprodutotintodirectamente utilizávelno
estadoemqueseencontra;
c)Impregnaçãoourevestimento ,desdequeessaope­
raçãoconduzaaofabricodeprodutosclassificados
numaounoutradasposições59.07a59.12eex
60.06dapautaaduaneiracomumoudesdeque
essaoperação,quandoefectuadaemfeltrosou
«tecidosnãotecidos»classificados ,respectiva­
mente,nasposiçõesex59.02eex59.03dapauta
aduaneiracomum,sejavisívelentendendo-sequea
impregnaçãoefectuadaatítulodemeraaglutina­
ção,aquandodofabricode«tecidosnãotecidos»,
nãoétomadaemconsideração ;
d)Bordado,desdequeasuperfíciebordadarepre­
sentepelomenos5%dasuperfícietotaldotecido
bordado .fios,unirporcostura,colagemouporoutromodo,bem
comoajunçãodeartigosacessórioscomocorreias,cin­
tos,cordas,anéiseilhós.
2.Quandoseapresentembordados,osartefactos
designadosnon?1consideram-seorigináriosdopaís
oudaComunidadeondeserealizouaoperaçãodebor­
dar,desdequeasuperfíciebordadarepresentepelo
menos5%dasuasuperfícietotal.2.Asoperaçõesdebranqueamento ,bemcomotodas
asoperaçõesdeacabamento ,consideradasisoladaou
conjuntamente ,efectuadasnostecidos,veludos,
pelúcias,feltros,«tecidosnãotecidos»etecidosde
malhareferidosnon?1,nãolhesconferemaorigemdo
paísoudaComunidadeondeaquelasoperaçõesserea­
lizaram.Artigo3o.
Paraaaplicaçãodon?1,alínead),doartigo1?edo
n?2doartigo2?,considera-sesuperfíciebordadaorec­
tângulomínimo,querseencontreounão,bordadona
totalidade,quecontémobordadoecujoslimitessão
constituídospelospontosextremosdasaplicaçõesbor­
dadasnoseuconjunto .Artigo2°.
1.Asoperaçõesdeconfecçãosimplesdosartigos
têxteisaseguirindicadasnãoconferemaestesúltimos
aorigemdopaísoudaComunidadeondeaquelasope­
raçõesserealizaram .
Poroperaçõesdeconfecçãosimplesentendem-seas
operaçõesdecortar,debruar,orlar,bordar,franjar,tirarArtigo4o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1971.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deMaiode1971.
PelaComissão
OPresidente
FrancoM.MALFATTI