15.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/19
REGULAMENTO (CEE)N?2394/92DACOMISSÃO
de14deAgostode1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1992/1993,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
naspropostas dospreçosedasmedidasconexasda
Comissão asConselhoparaacampanha de1992/1993;
queestemontante deve,assim,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logo
queospreçosemedidasconexasparaacampanha de
1992/1993sejamconhecidos e,nomedamente ,osque
dizemrespeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas ;
Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1992/1993oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontante daajudaparaestacampanha não
pôdesercalculadosenãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1991/1992;
que,porconseguinte ,estemontante sódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.17.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(")JOn?L179de30.6.1992,p.120.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.
(8)JOn?L180de1.7.1992,p.20.(9)JOn?L243de31.8.1991,p.55.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.("jJOn?L117de5.5.1987,p.9.
vC2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L233/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.92
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho(')comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudaparaacampanha de
comercialização de1992/1993relativamente àservilhas,
favas,favarolas etemoçosdoces,seráconfirmado ou
substituído comefeitosacontarde16deAgostode1992,
asconsequências doregimedasquantidades máximas
garantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAgosto
de1992.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
Feitoem'Bruxelas ,em14deAgostode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
3JOn?L169de29.6.1991,p.29.

15.8.92JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/21
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
l Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período 6?período
\80 9(') ioo 110 120 10 20
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,162 8,320 8,478 8,636 8,794 8,952 9,110
—emPortugal 8,170 *8,328 8,486 8,644 8,802 8,960 9,118
—noutroEstado-membro 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020 9,178
Favasefavarolas utilizadas :I I
—emEspanha 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020 9,178
—emPortugal 8,170 8,328 8,486 8,644 8,802 8,960 9,118
—noutroEstado-membro 8,230 8,388 8,546 8,704 8,862 9,020 9,178
Produtosdestinados àalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,402 9,560 9,631 9,789 9,946 10,018 10,176
—emPortugal 9,438 9,596 9,668 9,826 9,983 10,056 10,213
—noutroEstado-membro.9,438 9,596 9,668 9,826 9,983 10,056 10,213
B.Favasefavarolas utilizadas : l
—emEspanha 9,402 9,560 9,631 9,789 9,946 10,018 10,176
—emPortugal 9,438 9,596 9,668 9,826 9,983 10,056 10,213
—noutroEstado-membro 9,438 9,596 9,668 9,826 9,983 10,056 10,213
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 12,624 12,624 12,510 12,510 12,510 12,396 12,396
—emPortugal 12,673 12,673 12,559 12,559 12,559 12,446 12,446
—noutroEstado-membro 12,673 12,673 12,559 12,559 12,559 12,446 12,446
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
emEspanha 12,624 12,624 12,510 12,510 12,510 12,396 12,396
—emPortugal 12,673 12,673 12,559 12,559 12,559 12,446 12,446
—noutroEstado-membro 12,673 12,673 12,559 12,559 12,559 12,446 12,446

N?L233/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
\8(') 9(') 10(') 110 120 10 2(>)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 399,62 407,29 414,96 422,63 430,31 437,98 445,65
—Dinamarca (DkR) 73,90 75,32 76,74 78,16 79,58 81,00 82,42
—R.F.daAlemanha (DM) 19,37 19,75 20,12 20,49 20,86 21,23 21,61
—Grécia(Dra) 2260,03 2303,42 2346,81 2390,20 2433,58 2476,97 2520,36
—Espanha (Pta) 1238,13 1261,90 1285,67 1309,44 1333,21 1356,98 1380,75
—França(FF) 64,98 66,23 67,48 68,72 69,97 71,22 72,47
—Irlanda(£Irl) 7,232 7,371 7,510 7,649 7,788 7,927 8,065
—Itália(Lit) 14497 14775 15053 15332 15610 15888 16167
—Holanda (Esc) 21,83 22,25 22,67 23,09 23,51 23,93 24,35
—Portugal (Esc) 1697,91 1730,50 1763,10 1795,70 1828,29 1860,89 1893,49
—ReinoUnido(£) 6,546 6,672 6,798 6,923 7,049 7,175 7,300
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadas emEspanha (Pta):10,23,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):12,38.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 458,27 465,95 469,44 477,11 484,74 488,28 495,91
—Dinamarca (DKR) 84,75 86,17 86,82 88,24 89,65 90,30 91,71
—R.F.daAlemanha (DM) 22,22 22,59 22,76 23,13 23,50 23,67 24,04
—Grécia(Dra) 2591,76 2635,15 2654,92 2698,31 2741,42 2761,47 2804,58
—Espanha (Pta) 1419,86 1443,63 1454,46 1478,23 1501,85 1512,83 1536,45
—França(FF) 74,52 75,77 76,33 77,58 78,82 79,40 80,64
—Irlanda(£Irl) 8,294 8,433 8,496 8,635 8,773 8,837 8,975
—Itália(Lit) 16625 16903 17030 17308 17585 17713 17990
—Holanda (Fl) 25,03 25,45 25,64 26,06 26,48 26,67 27,09
—Portugal (Esc) 1947,13 1979,72 1994,58 2027,17 2059,56 2074,62 2107,01
—ReinoUnido(£) 7,507 7,633 7,690 7,816 7,941 7,999 8,124
Montantes adeduzirnocasode l \
utilização em:I
—Espanha (Pta) 5,42 5,42 5,57 5,57 5,57 5,72 5,57
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/23
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(>)r
1?período
902?período
ioo3?período
1104?período
12(«)5?período
K')6?período
2(>)
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 458,27 465,95 469,44 477,11 484,74 488,28 495,91
—Dinamarca (DKR) 84,75 86,17 86,82 88,24 89,65 90,30 91,71
—R.F.daAlemanha (DM) 22,22 22,59 22,76 23,13 23,50 23,67 24,04
—Grécia(Dra) 2591,76 2635,15 2654,92 2698,31 2741,42 2761,47 2804,58
—Espanha (Pta) 1419,86 1443,63 1454,46 1478,23 1501,85 1512,83 1536,45
—França(FF) 74,52 75,77 76,33 77,58 78,82 79,40 80,64
—Irlanda(£Irl) 8,294 8,433 8,496 8,635 8,773 8,837 8,975
—Itália(Lit) 16625 16903 17030 17308 17585 17713 17990
—Holanda (Fl) 25,03 25,45 25,64 26,06 26,48 26,67 27,09
—Portugal (Esc) 1947,13 1979,72 1994,58 2027,17 2059,56 2074,62 2107,01
—ReinoUnido(£) 7,507 7,633 7,690 7,816 7,941 7,999 8,124
Montantes adeduzirnocasode 1
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,42 5,42 5,57 5,57 5,57 5,72 5,57
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L233/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.92
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
-—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
M1)6?período
20
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 615,35 615,35 609,82 609,82 609,82 604,33 604,33
—Dinamarca (DKR) 113,80 113,80 112,78 112,78 112,78 111,76 111,76
—R.F.daAlemanha (DM) 29,83 29,83 29,57 29,57 29,57 29,30 29,30
—Grécia(Dra) 3480,12 3480,12 3448,81 3448,81 3448,81 3417,78 3417,78
—Espanha (Pta) 1906,54 1906,54 1889,39 1889,39 1889,39 1872,39 1872,39
—França(FF) 100,06 100,06 99,16 99,16 99,16 98,27 98,27
—Irlanda(£Irl) 11,137 11,137 11,037 11,037 11,037 10,937 10,937
—Itália(Lit) 22323 22323 22122 22122 22122 21923 21923
—Holanda (Fl) 33,62 33,62 33,31 33,31 33,31 33,01 33,01
—Portugal (Esc) 2614,53 2614,53 2591,01 2591,01 2591,01 2567,70 2567,70
—ReinoUnido(£) 10,080 10,080 9,990 9,990 9,990 9,900 9,900
Montantès adeduzirnocasode l
utilização em:\
—Espanha (Pta) 7,37 7,37 7,37 7,37 7,37 7,52 7,52
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.8.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L233/25
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586249,150129,9426,895090,767417 1538,242,31643172,9690,720432
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.