ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 235/12

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 200/2013 da Comissão, de 8 de março de 2013, que aprova a substância ativa ametoctradina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 67 de 9 de março de 2013 )

Na página 4, no anexo I, na terceira coluna:

onde se lê:

«As impurezas amitrol e o-xileno possuem relevância toxicológica e não devem exceder respetivamente 50 g/kg e 2 g/kg no material técnico.»,

deve ler-se:

«As impurezas amitrol e o-xileno possuem relevância toxicológica e não devem exceder respetivamente 50 mg/kg e 2 g/kg no material técnico.».

Na página 5, no anexo II, na quarta coluna:

onde se lê:

«As impurezas amitrol e o-xileno possuem relevância toxicológica e não devem exceder respetivamente 50 g/kg e 2 g/kg no material técnico.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 218/30

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 533/2013 da Comissão, de 10 de junho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à extensão dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-metilciclopropeno, clortalonil, clortolurão, cipermetrina, daminozida, forclorfenurão, indoxacarbe, tiofanato-metilo e tribenurão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 159 de 11 de junho de 2013 )

Na página 10, no anexo, relativamente à parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, ponto 9:

onde se lê:

«clortalonil»,

deve ler-se:

«indoxacarbe».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 287/90

Retificação do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 269 de 10 de outubro de 2013, p. 1 )

Página 7, considerando (57), segunda frase

Onde se lê:

"(…). As demais disposições deverão ser aplicáveis a partir de 1 de junho de 2016."

leia-se:

"(…). As demais disposições deverão ser aplicáveis a partir de 1 de maio de 2016.".

Página 88, artigo 288.o, n.o 2

Onde se lê:

"2. Os artigos não referidos no n.o 1 são aplicáveis a partir de 1 de junho 2016."

leia-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 16/70

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1122/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 299 de 9 de novembro de 2013 )

Na página 31, anexo II, ponto 3.5:

onde se lê:

«Todas as fases de produção e cultivo da “Κονσερβολιά Ροβιών” (Konservolia Rovion) têm lugar na área geográfica identificada.»,

deve ler-se:
«09.2651

0306

Crustáceos, com ou sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos fumados, com ou sem casca, cozidos ou não antes ou durante o processo de defumação; crustáceos, com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para o consumo humano

15 000
PT Jornal Oficial da União Europeia L 8/31

Retificação do Regulamento (Euratom) n.o 1368/2013 do Conselho, de 13 de dezembro de 2013, relativo ao apoio da União aos programas de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária e na Eslováquia e que revoga os Regulamentos (Euratom) n.o 549/2007 e (Euratom) n.o 647/2010

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 346 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página 2, considerando 7, segunda frase:

onde se lê:

«Este orçamento prevê a afetação de 500 milhões de EUR a preços de 2011 – isto é, cerca de 553 milhões de EUR a preços correntes – […]»,

deve ler-se:

«Este orçamento prevê a afetação de 860 milhões de EUR a preços de 2011 – isto é, cerca de 969 milhões de EUR a preços correntes – […]».

Na página 3, artigo 3.o, n.o 1, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«1. O enquadramento financeiro para a execução dos Programas Kozloduy e Bohunice, para o período de 2014 a 2020, ascende a [323 318 000 EUR] a preços correntes. O montante é repartido entre os Programas Kozloduy e Bohunice do seguinte modo: a) 208 503 000 EUR para o Programa Kozloduy para o período de 2014 a 2020; b) 114 815 000 EUR para o Programa Bohunice para o período de 2014 a 2020.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 346/89

Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1363/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere à definição de «nanomaterial artificial»

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 19 de dezembro de 2013 )

A publicação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1363/2013 da Comissão deve ser considerada nula e sem efeito.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 319/44

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1074/2013 do Banco Central Europeu, de 18 de outubro de 2013, relativo aos requisitos de informação estatística aplicáveis às instituições de giro postal que recebem depósitos do setor não monetário residente na área do euro (BCE/2013/39)

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 297 de 7 de novembro de 2013 )

Na página 97, anexo I, «Requisitos de informação estatística», o quadro passa a ter a seguinte redação:

RUBRICAS DO BALANÇO Área do euro IFM A. Nacionais B. Área do euro exceto nacionais IFM Não IFM IFM Não IFM Administrações públicas (S.13) Outros residentes Administrações públicas (S.13) Outros residentes Administração Central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Administração Central (S.1311) Outras administrações públicas Total Fundos de investimento exceto FMM (S.124) Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125+S.126+S.127) Sociedades de seguros (S.128) Fundos de pensões (S.129) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) ATIVO 1 Numerário 1e do qual: euro 2 Empréstimos até 1 ano entre 1 e 5 anos superior a 5 anos 3 Títulos de dívida detidos 3e Euro até 1 ano entre 1 e 2 anos 3x moedas estrangeira até 1 ano entre 1 e 2 anos 4 Ações/unidades de participação de FMM PASSIVO 5 Depósitos 5e Euro 5.1e Overnight 5.2e Com prazo de vencimento acordado até 1 ano entre 1 e 2 anos 5.3e Reembolsáveis c/ pré-aviso até 3 meses (1) 5.4e Acordos de recompra 5x Moeda estrangeira 5.1x Overnight 5.2x Com prazo de vencimento acordado até 1 ano entre 1 e 2 anos 5.3x Reembolsáveis c/ pré-aviso até 3 meses (1) 5.4x Acordos de recompra

(1) Incluindo depósitos de poupança à vista não transferíveis.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 46/22

Retificação do Regulamento (UE) n.o 723/2013 da Comissão, de 26 de julho de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de extratos de rosmaninho (E 392) em determinados produtos à base de carne e de peixe com baixo teor de gordura

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 202 de 27 de julho de 2013 )

Na página 8, título do ato e considerandos 4, 5, 6 e 7:

onde se lê:

«rosmaninho»,

deve ler-se:

«alecrim».

Na página 10, anexo, pontos 1, 2 e 3:

onde se lê:

«rosmaninho»,

deve ler-se:

«alecrim».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 39/79

Retificação do Regulamento (UE) n.o 738/2013 da Comissão, de 30 de julho de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de certos aditivos em sucedâneos de ovas de peixe à base de algas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 204 de 31 de julho de 2013 )

Na página 32, considerando 7:

onde se lê:

«rosmaninho»,

deve ler-se:

«alecrim».

Na página 34, anexo, ponto 1, entrada relativa ao aditivo E 392:

onde se lê:

«rosmaninho»,

deve ler-se:

«alecrim».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 100/13

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1001/2013 da Comissão, de 4 de outubro de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 290 de 31 de outubro de 2013 )

Na página 321, na linha seguinte à do código NC 4421 90 91:

na coluna 3:

suprimir:«4»;

na coluna 4:

suprimir:«—».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 61/11

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), que altera o Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.o 1307/2013, (UE) n.o 1306/2013 e (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página 869, no artigo 4.o, na alínea a):

onde se lê:

«a) A referência ao Título VI, Capítulo I, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 feita nos artigos 28.o, 29.o, 30.o e 33.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 deve ser entendida como referência aos artigos 5.o e 6.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 e aos Anexos II e III do mesmo;»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 59/47

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página de índice e na página 671, título:

onde se lê:

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 54/22

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1361/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 19 de dezembro de 2013 )

Na capa, título, e na página 7, título e data de assinatura:

onde se lê:

«17 de dezembro de 2013»,

deve ler-se:

«18 de dezembro de 2013».
PT Jornal Oficial da União Europeia L 157/103

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1364/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita à utilização, na aquicultura biológica, de juvenis de aquicultura não biológica e de sementes de moluscos bivalves de produção não biológica

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 343 de 19 de dezembro de 2013 )

Na página 29, artigo 1.o, ponto 1:

onde se lê:

«3. A percentagem máxima de juvenis da aquicultura não biológica introduzidos na exploração é a seguinte: 80 % até 31 de dezembro de 2011, 50 % até 31 de dezembro de 2014 e 0 % até 31 de dezembro de 2015.»,

deve ler-se:

«3. A percentagem de juvenis provenientes da aquicultura não biológica introduzidos na exploração não pode ser superior a 80 % a contar de 31 de dezembro de 2011, 50 % a contar de 31 de dezembro de 2014 e 0 % a contar de 31 de dezembro de 2015.».

Na página 29, artigo 1.o, ponto 2:

onde se lê:

«Contudo, pode ser introduzida nas unidades de produção biológica semente de viveiros de moluscos bivalves de produção não biológica, nas seguintes percentagens máximas: 80 % até 31 de dezembro de 2011, 50 % até 31 de dezembro de 2014 e 0 % até 31 de dezembro de 2015.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 121/59

Retificação do Regulamento (Euratom) n.o 1369/2013 do Conselho, de 13 de dezembro de 2013, relativo ao apoio da União ao programa de assistência ao desmantelamento nuclear na Lituânia, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1990/2006 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 346 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página de índice e na página 7, no título:

onde se lê:

«Regulamento (Euratom) N.o 1369/2013 do Conselho de 13 de dezembro de 2013 relativo ao apoio da União ao programa de assistência ao desmantelamento nuclear na Lituânia, e que revoga o Regulamento (CE) N.o 1990/2006 do Conselho»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 225/91

Retificação do Regulamento (UE) n.o 610/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, os Regulamentos (CE) n.o 1683/95 e (CE) n.o 539/2001 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.o 767/2008 e (CE) n.o 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 182 de 29 de junho de 2013 )

N página 8, artigo 1.o, ponto 21:

onde se lê:

«21) Os anexos III, IV, VI, VII e VIII do Regulamento (CE) n.o 562/2006 são alterados de acordo com o anexo I do presente regulamento.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 189/261

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 103797/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página 732, artigo 141.o, n.o 2, alínea a), subalínea ii):

onde se lê:

«ii) entre 1 de fevereiro e 31 de agosto da campanha de comercialização em curso, as restantes quantidades de açúcar de beterraba, isoglicose e xarope de inulina objeto de reporte;»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 189/260

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1295/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020) e que revoga as Decisões n.o 1718/2006/CE, n.o 1855/2006/CE e n.o 1041/2009/CE

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página 233, artigo 24.o, n.o 6:

onde se lê:

«6. Sem prejuízo do artigo 130.o, n.o 2, do Regulamento Financeiro, em casos devidamente justificados, a Comissão pode considerar elegíveis as despesas diretamente relacionadas com a execução das ações e das atividades apoiadas, mesmo quando efetuadas pelo beneficiário antes da apresentação do pedido de subvenção.»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 293/57

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1387/2013 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1344/2011

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 354 de 28 de dezembro de 2013 )

Na página 271, anexo I, colunas «Código NC»/«TARIC», entrada «ex 3920 49 10»/«30», coluna «Designação das mercadorias»:

onde se lê:

«Película de um copolímero de poli(cloreto de vinilo)

— contendo, em peso, 45 % ou mais matérias de carga

— num suporte (1)»

,

deve ler-se:

«Película de um copolímero de poli(cloreto de vinilo)

— contendo, em peso, 45 % ou mais matérias de carga

— num suporte»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 329/81

Retificação do Regulamento (UE) n.o 851/2013 da Comissão, de 3 de setembro de 2013, que autoriza determinadas alegações de saúde relativas a alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças e que altera o Regulamento (UE) n.o 432/2012

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 235 de 4 de setembro de 2013 )

Na página 7, no anexo, que altera o quadro do anexo do Regulamento (UE) n.o 432/2012, na segunda entrada da terceira coluna «Condições de utilização da alegação»:

onde se lê:

«A alegação só pode ser utilizada para alimentos em que o hidrato de carbono de fácil digestão forneça pelo menos 60 % do total de energia e em que pelo menos 55 % desses hidratos de carbono sejam compostos por amido digestível, sendo pelo menos 40 % de amido de digestão lenta»

,

deve ler-se:

«A alegação só pode ser utilizada para alimentos em que os hidratos de carbono digeríveis forneçam pelo menos 60 % do total de energia e em que pelo menos 55 % desses hidratos de carbono sejam amido digerível, dos quais pelo menos 40 % sejam amido de digestão lenta (SDS)»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 84/73

Retificação do Regulamento (UE) n.o 897/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013, relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Gabonesa

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 250 de 20 de setembro de 2013 )

Na página 25, na assinatura:

onde se lê:

«Pelo Conselho A Presidente C. ASHTON»

,

deve ler-se:

«Pelo Conselho O Presidente V. JUKNA»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 64/46

Retificação do Regulamento (UE) n.o 668/2013 da Comissão, de 12 de julho de 2013, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-DB, dimetomorfe, indoxacarbe e piraclostrobina no interior e à superfície de determinados produtos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 192 de 13 de julho de 2013 )

Na página 49, no anexo, no ponto 1, na alínea a), no anexo II do Regulamento (CE) 396/2005 alterado, no quadro «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg)», na entrada 0400000, «4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS», na coluna 3, «2,4-DB (soma de 2,4-DB, respetivos sais, ésteres e conjugados, expressa em 2,4-DB) (R)»:

onde se lê:

«0,02 (*)»

,

deve ler-se:

«0,05 (*)»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 30/42

Retificação do Regulamento (UE) n.o 734/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 659/1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93.o do Tratado CE

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 204 de 31 de julho de 2013 )

1. Em todo o regulamento:

2. Na página 20, artigo 15.o-A, n.o 3, primeira parte:

onde se lê:

«3. A prescrição em matéria de aplicação de adstrições referida no Artigo 6.o-B é interrompida por qualquer ato da Comissão que tenha por finalidade a instrução ou repressão de uma infração.»

,

deve ler-se:

«3. Os atos praticados pela Comissão relativos à investigação ou à instauração de um processo sobre uma das infrações a que se refere o artigo 6.o-B interrompem o prazo de aplicação de coimas ou de sanções pecuniárias compulsórias.»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 29/16

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 780/2013 da Comissão, de 14 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 219 de 15 de agosto de 2013 )

Na página 9, no anexo, modelo RUM-A, «Parte II: Certificação», ponto II.1.6. Febre do vale do Rift, terceiro parágrafo:

onde se lê:

[Os animais foram submetidos a um teste de neutralização do vírus (9). com resultados negativos no que se refere a indícios de febre no vale do Rift, tal como estabelecido e prescrito no manual para animais terrestres da OIE relativamente ao comércio internacional, realizado no início do período de isolamento/quarentena e pelo menos 42 dias mais tarde, esta última vez nos 10 dias anteriores à expedição para a União.]

deve ler-se:

[Os animais foram submetidos a um teste de neutralização do vírus (9). com resultados negativos no que se refere a indícios de febre no vale do Rift, tal como estabelecido e prescrito no manual para animais terrestres da OIE relativamente ao comércio internacional, realizado no início do período de isolamento/quarentena e pelo menos 42 dias mais tarde, esta última vez nos 10 dias antes da expedição para a União.]

Na página 17, no anexo, modelo TRE-A, «Parte II: Certificação», ponto II.1.4, segunda alínea a), segundo travessão:

onde se lê:

«[um teste Probang para deteção de indícios de infeção pelo vírus da febre aftosa efetuado em conformidade com os procedimentos descritos no manual para animais terrestres da OIE, com resultados negativos, realizado nos 10 dias anteriores à expedição para a União; e]»

,

deve ler-se:

«[um teste Probang para deteção de indícios de infeção pelo vírus da febre aftosa efetuado em conformidade com os procedimentos descritos no manual para animais terrestres da OIE, com resultados negativos, realizado 10 dias antes da expedição para a União; e]»

.
PT Jornal Oficial da União Europeia L 191/8

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1051/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 295 de 6 de novembro de 2013 )

Na página 4, artigo 1.o, n.o 1:

onde se lê:

«1) No Título II, é aditado o seguinte capítulo: “CAPÍTULO IV-A Medidas específicas em caso de deficiências graves relacionadas com o controlo nas fronteiras externas Artigo 19.o-A Medidas nas fronteiras externas e apoio da Agência 1. …»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 251/18

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1293/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece um Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 614/2007

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 347 de 20 de dezembro de 2013 )

Na página 196, no artigo 15.o, no proémio:

onde se lê:

«A fim de contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, o domínio prioritário “Mitigação das alterações climáticas” tem, nomeadamente, os seguintes objetivos específicos:»,

deve ler-se:

«A fim de contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, o domínio prioritário “Adaptação das alterações climáticas” tem, nomeadamente, os seguintes objetivos específicos:».

Na página 197, no artigo 17.o, n.o 5:

onde se lê:

«5. Os recursos orçamentais destinados a subvenções de ação concedidos ao abrigo do disposto no n.o 3-A, poderão ser destinados, […]»,

deve ler-se: