31.12.91 N?L362/25 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3844/91DACOMISSÃO
de30deDezembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3792/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassolQ,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.ÓJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L350de19.12.1991,p.22.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
MJOn?L201de31.7.1990,p.11.QJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L356de24.12.1991,p.77.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L362/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
,Corrente
11?período
22°período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 17,060 17,458 17,806 18,084 16,622 16,612
—Portugal 26,140 26,538 26,886 27,164 25,702 25,692
—outrosEstados-membros 17,060 17,458 17,806 18,084 16,622 16,612
2.Ajudasfinais: \ I I I
Sementescolhidasetransformadas em:\ IIlII
—R.F.daAlemanha(DM) 40,16 41,10 41,92 42,57 39,13 39,11
—PaísesBaixos(Fl). 45,25 46,31 47,23 47,97 44,09 44,06
—UEBL(FB/Flux) 828,37 847,70 864,59 878,09 807,10 806,62
—França(FF) 134,70 137,84 140,59 142,78 131,24 131,16
—Dinamarca(Dkr) 153,20 156,77 159,90 162,39 149,26 149,17
—Irlanda(£Irl) 14,992 15,342 15,647 15,892 14,607 14,698
—ReinoUnido(£) 13,275 13,595 13,874 14,096 12,898 12,890
—Itália(Lit) 30050 30751 31364 31853 29278 29117
—Grécia(Dr) 4080,62 4133,63 4186,41 4218,43 3808,28 3683,88
—Espanha(Pta) 2594,43 2654,23 2706,56 2747,41 2529,31 2514,81
—Portugal(Esc) 5493,61 5576,20 5645,i95699,07 5398,06 5375,54
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 18,310 18,708 19,056 19,334 17,872 17,862
—Portugal 27,390 27,788 28,136 28,414 26,952 26,942
—outrosEstados-membros 18,310 18,708 19,056 19,334 17,872 17,862
2.Ajudasfinais:Il
Sementescolhidasetransformadas em:Il \ll
—R.F.daAlemanha(DM) 43,11 44,04 44,86 45,52 42,07 42,05
—PaísesBaixos(Fl) 48,57 49,62 50,55 51,28 47,41 47,38
—UEBL(FB/Flux) 889,07 908,39 925,29 938,79 867,80 867,31
—França(FF) 144,57 147,71 150,46 152,65 141,11 141,03
—Dinamarca(Dkr) 164,42 168,00 171,12 173,62 160,49 160,40
—Irlanda(£Irl) 16,090 16,440 16,746 16,990 15,705 15,796
—ReinoUnido(£) 14,270 14,589 14,868 15,090 13,892 13,884
—Itália(Lit) 32252 32953 33566 34055 31480 31319
—Grécia(Dr) 4395,77 4448,78 4501,56 4533,58 4123,43 3999,03
—emEspanha(Pta) 2782,97 2842,76 2895,09 2935,94 2717,85 2703,34
—emPortugal(Esc) 5754,45 5837,04 5906,03 5959,91 5658,90 5636,39

31.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L362/27
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 29,989 30,498 30,829 31,160 30,827
—Portugal 37,037 37,543 37,874 38,205 37,882
—outrosEstados-membros 18,607 19,113 19,444 19,775 19,452
2.Ajudasfinais: I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 43,80 45,00 45,77 46,55 45,79
—PaísesBaixos(Fl) 49,36 50,70 51,58 52,45 51,60
—UEBL(FB/Flux) 903,49 928,06 944,13 960,20 944,52
—França(FF) 146,91 150,91 153,52 156,14 153,59
—Dinamarca(Dkr) 167,09 171,63 174,60 177,58 174,68
—Irlanda(£Irl) 16,351 16,796 17,087 17,378 17,094
—ReinoUnido(£) 14,467 14,874 15,139 15,403 15,133
—Itália(Lit) 32775 33667 34250 34832 34263
—Grécia(Dr) 4441,88 4516,73 4559,12 4599,49 4503,16
—Portugal(Esc) 7769,47 7874,41 7939,88 8004,59 7938,65
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)4545,54
4592,964621,92
4668,954671,78
4718,814720,57
4767,624671,26
4719,77
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,037300 2,035890 2,034480 2,033500 2,033500 2,030090
Fl 2,298250 2,296860 2,295840 2,294370 2,294370 2,290270
FB/Flux 41,934600 41,906800 41,883100 41,856000 41,856000 41,787700
FF 6,960170 6,956540 6,954220 6,953030 6,953030 6,948820
Dkr 7,937980 7,929050 7,924540 7,921740 7,921740 7,907340
£Irl 0,764808 0,764274 0,763346 0,762596 0,762596 0,755459
£ 0,712455 0,712650 0,712849 0,712959 0,712959 0,713416
Lit 1541,29 1544,35 1547,19 1549,04 1549,04 1557,02
Dr 234,11800 238,55900 241,00800 243,58800 243,58800 250,78400
Esc 180,71100 181,28300 181,83800 182,11100 182,11100 183,33100
Pta 129,73700 129,96700 130,19200 130,44900 130,44900 131,16200