11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 143
385R3600
30.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/107
REGULAMENTO (CEE)N<?3600/85DOCONSELHO
de17deDezembrode1985
queaplicapreferênciaspautaisgeneralizadas ,paraoanode1986,aosprodutostêxteisoriginá­
riosdepaísesemviasdedesenvolvimento
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando ,todavia,queamaiorpartedospaísesque
concedempreferênciasexcluemdotratamentopreferen­
cialosectordosprodutostêxteis;que,noâmbitodoes­
quemacomunitáriodepreferênciasgeneralizadas ,esses
produtostêmsidoobjectodeumregimeespecialque,
paraosprodutosdealgodãoeassimilados,concediaori­
ginariamenteaspreferências,sobformadelimitesmáxi­
moscomisençãodedireitos,apenasaospaísesbeneficiá­
riosdepreferênciasgeneralizadassignatáriosdoacordo
alongoprazorelativoaocomérciointernacionaldetêx­
teisdealgodão(ALT)ouqueassumissemparacoma
Comunidadecompromissos idênticosaosexistentesno
âmbitodesseAcordo;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaapropostadaComissão(x),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cialO,
Considerando que,emconformidade comaofertaque
apresentounoâmbitodaConferênciadasNaçõesUni­
dassobreComércioeDesenvolvimento (CNUCED),a
ComunidadeEconómicaEuropeiaabriu,apartirde
1971,preferênciaspautaisgeneralizadas ,nomeadamente
paraprodutosindustriaisacabadosesemi-acabados de
paísesemviasdedesenvolvimento ;queoperíodoinicial
dedezanosdeaplicaçãodessesistemadepreferências
expirouem31deDezembrode1980;
Considerando queopapelpositivodesempenhado pelo
sistemanamelhoriadoacessodospaísesemviasdede­
senvolvimento aosmercadosdospaísesqueconcedem
preferênciasfoireconhecidonodecursodanovasessão
doComitéEspecialdePreferênciasdaCNUCED;que,
nessainstância,seconcordouqueosobjectivosdosis­
temageneralizado depreferênciasnãoseriamplena­
menteatingidosnofinalde1980,tendosido,porconse­
quência,acordadoprolongararespectivaduraçãopara
alémdoperíodoinicial,devendoefectuar-seem1990
umarevisãoglobaldessesistema;
Considerando queaComunidadedecidiu,portanto,
aplicarpreferênciaspautaisgeneralizadasnoâmbitodas
conclusõesconcertadasnoâmbitodaCNUCED,de
acordocomaintençãomanifestada,nomeadamente ,
peloconjuntodepaísesqueconcedempreferência,no
âmbitodesseComité;
Considerandoqueocaráctertemporárioenãoobrigató­
riodosistemapermiteumrecúoposterior,totaloupar­
cial,oqueofereceapossibilidadedeobviaràssituações
desfavoráveisaqueasuaaplicaçãopoderiadarorigem
nosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacífico(Esta­
dosACP);Considerando que,tendooAcordoALTsidosubstituído
peloConvéniorelativoaocomérciointernacionaldetêx­
teis(AMF),aComunidadereservou,apartirde1980,
paraosprodutosabrangidosporesseConvénioobenefí­
ciodaspreferências,sobformadelimitesmáximoscom
isençãodedireitos,apenasaosprodutosorigináriosdos
paíseseterritóriosqueassinaram,noâmbitodoAMF,
acordosbilateraisprevendoumalimitaçãoquantitativa
dassuasexportaçõesdecertosprodutostêxteisparaa
Comunidade ,oueventualmente dospaíseseterritórios
queassumissememrelaçãoaComunidadecompromissos
idênticos;quetaiscompromissos foramassumidospela
Argentina,pelaBolívia,peloChile,pelaCostaRica,pelo
EquadorepelasHonduras;que,paraessesprodutos,é,
pois,indicadoqueaComunidade ,atéàexpiraçãodo
AMFedosacordosbilateraisconcluídoscomcertospaí­
sesfornecedores,continueaaplicaraspreferênciaspau­
taisgeneralizadascombasenosmesmosprincípios;que,
dadaanaturezaespecialquepoderevestirocomércio
dosprodutosemcausa,pareceoportunofixarosvolu­
mesdasimportaçõespreferenciaisemtoneladas,empe­
çasouempares,emfunção,simultaneamente ,dascate­
goriasdosprodutosedeumapercentagemuniforme,
paracadaumadessascategorias,dasimportaçõestotais
naComunidadeem1981;que,afimdeasseguraro
acessodecadapaíseterritórioemcausaaosvolumes
preferenciais,convémprever,paracadacategoriade
produtos,limitesmáximospautaisdistintosporbeneficiá­
rio,repartidosounãoentreosEstados-membros ;
Considerando que,paraosprodutosnãocobertospelo
AMF,parecepossívelconcederobenefícodaspreferên­
ciasaospaíseseterritóriosnormalmente beneficiários
nosoutrossectoresindustriais;0)JOn?C302de25.11.1985,p.97.
OJOn?C343de31.12.1985.
OJOn?C344de31.12.1985.

144 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
Considerando que,paraosprodutosdejutaedecairo,
seadmtiuqueaspreferêncasseriamconcedidasunica­
mentenoâmbitodemedidasespeciaisaadoptarcomos
paísesemviasdedesenvolvimento exportadores ;quees­
sasmedidassereferiamàíndiaeaoSriLankaparaos
produtosdecairo,eàíndiaeàTailândiaparaosprodu­
tosdejuta;quepareceindicadomanterigualmenteobe­
nefíciopreferencialparaospaísesemviasdedesenvolvi­
mentomenosavançadosnoquedizrespeitoaosprodu­
tosdejutaedecairo;
Considerando que,paraosectordosprodutostêxteis,
tendoemcontaarenovaçãodoAMFeaconclusãode
acordosbilateraiscomcertospaíseseterritóriosfornece­
dores,foipossívelverificarem1980umamelhoriasubs­
tancialdoregime;queessamelhorianotóriasópôdeser
realizadaatravés,porumlado,damanutençãodasua
compatibilidade comasituaçãodosectorcomunitário
emcausae,poroutro,deumarepartiçãomaisequili­
bradadasvantagensconcedidasaospaíseseterritórios
beneficiáros ;que,comasmesmaspreocupações ecom
basenosmesmosprincípios,serealizouumanovame­
lhorianoexercíciopreferencialde1983noplanodosvo­
lumesabertos;quesepôderealizarem1984eem1985
umaumentodecertosvolumespreferenciais ,tomandoo
anode1981comoanodereferênciaparaorespectivo
cálculo;que,paraoexercíciode1986,sepoderealizar
umaumentodomesmonívelparaosmesmosvolumes
preferenciais ;
Considerando que,paraosprodutosnãocobertospelo
AMF,osobjectivosacimareferidospodemseratingidos
prevendo,paracadacategoriadeprodutos,limitesmáxi­
mospautaisrepartidosounãoentreosEstados-membros
(distintosporbeneficiário),devolumecorrespondente
emgerala28%dototaldasimportaçõesdacategoria
deprodutosemcausadoconjuntodosbeneficiários ,em
1980,naComunidade ;
Considerando que,nasnegociaçõescomerciaismultilate­
rais,nostermosdon?6daDeclaraçãodeTóquio,aCo­
munidadereafirmoudeverserprevistoumtratamento
especialafavordospaísesemviasdedesenvolvimento
menosavançados,queconstamdalistadoAnexoV,
semprequeissosejapossível;
Considerando queénecessárioreservarobenefíciodo
regimepautalpreferencialaosprodutosorigináriosdos
paíseseterritóriosconsiderados ,sendoanoçãodepro­
dutosorigináriosadoptadaemconformidade comopro­
cedimentoprevistonoartigo14?doRegulamento (CEE)
n?802/68doConselho,de27deJunhode1968,rela­
tivoàdefiniçãocomumdanoçãodeorigemdasmerca­
doriasO;
Considerando queoregimepreferencialcomunitário
aplicávelàJugosláviaparaosprodutostêxteisresultaex­
clusivamentedasdisposiçõescontidasnoacordoentrea
ComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaSociali­
staFederativadaJugoslávia(2);Considerando que,apartirde1deMarçode1986,o
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicamo
sistemacomunitáriodepreferênciasgeneralizadas ,nos
termosdosartigos178?e365?doActodeAdesão;que
convémconsequentemente aumentarosvolumesprevis­
tosparaasimportaçõespreferenciais ;queosaumentos
dosvolumespreferenciaissãodiferenciadosentreospro­
dutoscobertosenãocobertospeloAMF;
Considerando queconvém,pois,queaComunidade
abraduranteoanode1986:
—paracadacategoriadeprodutoscobertospeloAMF
quesãoobjectodoAnexoI,limitesmáximospautais
comunitárioscomdireitonulo,distintosporbeneficiá­
rio,respectivamente repartidosounãoentreosEsta­
dos-membros ,nolimitedasquantidadesindicadas
nascolunas6ou7doreferidoanexoparacadapaís
outerritóriodeorigem;
—paracadacategoriadeprodutosnãocobertospelo
AMForigináriosdospaísesóuterritóriosenumera­
dosnoAnexoIV,limitesmáximospautaiscomunitá­
rioscomdireitonulo,repartidosounãoentreos
Estados-membros ,nãodiscriminadosporbeneficiá­
rio,nolimitedasquantidadesindicadasnascolunas6
ou7doAnexoII;
—paraosprodutosmanufacturados dejutaedecairo
incluídosnoAnexoIIIumasuspensãototaldosdirei­
tosaduaneirosafavordospaísesbeneficiáriosindica­
dosnacoluna3emrelaçãoacadacategoriadepro­
dutosdesignadosnacoluna2;
Considerando que,noquerespeitaaoslimitesmáximos
pautaiscomunitáriosrepartidosentreosEstados-mem­
bros:
—énecessáriogarantir,nomeadamente ,oacessoigual
econtínuodetodososimportadoresaosreferidosli­
mitesmáximoseàaplicação,seminterrupção,dasta­
xasparaestesprevistasatodasasimportaçõesdos
produtosemcausaparatodososEstados-membros ,
atéaoseuesgotamento ;
—umsistemadeutilizaçãodesseslimitesmáximosba­
seadonarepartiçãoentreosEstados-membros parece
susceptívelderespeitaranaturezacomunitáriados
referidoslimitesmáximostendoemcontaosprincí­
piosacimaindicados;
—asimputaçõesefectivasnoslimitesmáximossópo­
demdizerrespeitoaprodutosapresentadosnaalfân­
degaacobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivre
práticaeacompanhados deumcertificadodeorigem;
—parteremcontaaumentosdiferenciadosdosvolumes
preferenciais ,convémrecorreraduaschavesdere­
partiçãodoslimitesmáximosemcausa,umaparaos
produtoscobertospeloAMFeoutraparaosprodu­
tosnãocobertospeloAMF;queasquotas-partesdos
Estados-membros sãocalculadassegundocritériosdeOJOn?L148de28.6.1968,p.1.
(2)JOn?L147de4.6.1981,p.6,yJOn?L41de14.2.1983,
p.1.

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 145
ordemeconómicageral,noâmbitodeumasolução
temporáriapara1986,relativos,nomeadamente ,ao
comércioexternonosectortêxtil;queoAcordo­
Multifibras,nasuaformaactual,expiranofimde
Junho;que,combasenoscritériosacimareferidos,
aspercentagens departicipaçãoinicialdecada
Estado-membro sãoestabelecidasdoseguintemodo,
paraoexercícioconsiderado :eaComissão,quedeve,nomeadamente ,poderacom­
panharoestadodeimputaçãoémrelaçãoaoslimitesmá­
ximosrepartidosounãorepartidos,deleinformandoos
Estados-membros ;queessacolaboraçãodevesertanto
maisestreitaquantoénecessárioquaaComissãopossa
tomarasmedidasadequadaspararestabelecerosdireitos
aduaneirossemprequequalquerdoslimitesmáximos
sejaatingidoaoníveldaComunidade ;
—produtoscobertospeloAMF
Benelux
Dinamarca
Alemanha
Grécia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido9,9
2,9
27.7
1,9
1,3
17.8
0,9
14,8
0,1
22,7Considerando que,faceàregulamentação relativaao
reembolsoouàremissãodosdireitosdeimportaçãoou
deexportação,nomeadamente ,oRegulamento (CEE)n?
1430/79doConselho(')eoRegulamento (CEE)n?
3040/83daComissão(2),éoportunopreverumprocedi­
mentoderegularização dasimportaçõesefectivamente
realizadasnoâmbitodoslimitespautaispreferenciais
abertosnostermosdopresenteregulamentoepreveras­
simqueaComissãopossatomarmedidasadequadas;
—produtosnãocobertospeloAMF:
Considerando queénecessárioelaborarestatísticascom­
pletassobreasimportaçõesautorizadasnostermosdo
dispostonopresenteregulamentoeaplicar,àrecolha,
elaboraçãoetransmissãodessasestatísticas,osRegula­
mentosdoConselho(CEE)n?1445/72(3),(CEE)n?
3065/75(4)e(CEE)n°.1736/75(5);Benelux 9,7
Dinamarca 2,9
Alemanha 27,2
Grécia 1,9
Espanha 2,2
França 17,5
Irlanda 0,9
Itália 14,5
Portugal 0,9
ReinoUnido 22,3Considerando que,encontrando-seoReinodaBélgica,
oReinodosPaísesBaixoseoGrão-Ducado doLuxem­
burgoreunidoserepresentados pelaUniãoEconómica
Benelux,qualqueroperaçãorelativaàgestãodasquotas­
-partesatribuídasaessaUniãopodeserefectuadapor
umdosseusmembros,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.—sempôremcausaasuanaturezacomunitária,parece
possívelprever,nesteestádio,umsistemadeutiliza­
çãobaseadoapenasnumarepartiçãoentreosEsta­
dos-membros ;que,noestádioactual,essarepartição
perecepoderefectuar-se,emgeral,deacordocomas
percentagensindicadasnoquadroanterior;que,no
âmbitodasquotas-partes nacionais,orestabeleci­
mentodos.direitosaduaneirosnormaisseverifica
logoquepossível,assimquesejaatingidoonívelde
cadaquota-parte,
—osistemadegestãodesteslimitesmáximosdevepre­
verorestabelecimento imediatodosdireitosaduanei­
rosnocasodeosreferidoslimitesserematingidosao
níveldaComunidade ;
Considerando que,noquedizrespeitoaoslimitesmáxi­
mospautaiscomunitáriosnãorepartidosentreosEsta­
dos-membros ,osobjectivosprosseguidospodemseratin­
gidosrecorrendo-seaummododegestãobaseadona
imputaçãonoslimitesmáximosanívelcomunitáriodas
importaçõesdosprodutosemcausa,àmedidaqueesses
produtosforemsendoapresentadosnaalfândegaa
cobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivrepráticae
acompanhados deumcertificadodeorigem;queesse
mododegestãodevepreverapossibilidadederestabele­
cerosdireitosaduaneiroslogoqueesseslimitesmáximos
sejamatingidosaoníveldaComunidade ;
Considerando queosmodosdegestãoparaosprodutos
incluídosnosAnexosIeIIrequeremumacolaboração
estreitaeespecialmenterápidaentreosEstados-membros1.Apartirde1deJaneiroeaté31deDezembrode
1986,osdireitosdapautaaduaneiracomumsão:
—totalmentesuspensosparaosprodutosdejutaede
cairoqueconstamdoAnexoIII,
—totalmentesuspensosnoâmbitodelimitesmáximos
pautaiscomunitários ,repartidosounãoentreos
Estados-membros ,paraosprodutosqueconstam
dosAnexosIeII.
0)JOn?L175de12.7.1979,p.1.
OJOn?L297de29.10.1983,p.13.
C)JOn?L161de17.7.1972,p.1.
(4)JOn?L307de27.11.1975,p.1.
C)JOn?L183de14.7.1975,p.3.

146 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Artigo4°
AComissãorestabelecepormeioderegulamentoaco­
brançadosdireitosaduaneirosemrelaçãoaqualquer
dospaíseseterritóriosreferidosnon?2doartigo1?,nas
condiçõesprevistasnoartigo3?
AComissãopode,mesmoapós31deDezembrode
1986,pormeioderegulamento ,tomarmedidasdecessa­
çãodasimputaçõesemqualquerlimitepautalpreferen­
cialse,nasequência,nomeadamente ,deregularizações
deimportaçõesefectivamenterealizadasnodecursodo
períodoreferidonon?1doartigo1?,esseslimitesforem
ultrapassados .EspanhaePortugalaplicam,apartirde1deMarçode
1986,aosprodutosacimareferidos,osdireitosaduanei­
rosestabelecidosnostermosdosartigos178?e365?do
ActodeAdesão.
2.Obenefíciodoregimeprevistonon?1éreservado
aosprodutosorigináriosdospaísesouterritórios :
—referidosindividualmente nacoluna5doAnexoIou
incluídosnoAnexoV,
;—enumeradosnoAnexoIV,paraosprodutosincluídos
noAnexoII,
—indicadosnacoluna3doAnexoIII,
emrelaçãoacadacategoriadeprodutosdesignadosna
coluna2.
3.Aadmissãoaobenefíciodoregimepreferencialins­
tituídopelopresenteregulamentoficasubordinadaao
respeitodadefiniçãodaorigemdosprodutos,adoptada
emconformidade comoprocedimentoprevistonoartigo
14?doRegulamento (CEE)n?802/68.Contudo,ore­
gimepreferencialcomunitárioaplicávelàJugosláviare­
sultaexclusivamente dasdisposiçõescontidasnoacordo
entreaComunidadeeaJugoslávia .
4.Noquedizrespeitoaostapetesdelãoudepêlos
finosdasubposição58.01AIIdapautaaduaneiraco­
mum,ocertificadodeorigemrelativoataisprodutos
deveindicaronúmerodenóspormetrourdidura.
»5.Oslimitesmáximossãogeridosnostermosdas
disposiçõesseguintes.SECÇÃOII
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoslimit.esmáximospau­
taiscomunitáriosrepartidosentreosEstados-membros
Artigo5o.
Asuspensãototaldosdireitosaduaneirosnoâmbitodos
limitesmáximoscomunitáriosrepartidosentreosEsta­
dos-membros ,referidosnon?1doartigo1?,dizrespeito
àscategoriasdeprodutosquesãoobjectodosAnexosIe
II,paraasquaisovolumedolimiteseencontraindicado
nacoluna6dessesanexos,casoacaso,emrelaçãoacer­
tospaísesouterritóriosdeorigembeneficiários,enume­
radosnacoluna5dosmesmosanexos.
Artigo6°
SECCAOI1.Oslimitesmáximospautaiscomunitáriosespecífi­
cosreferidosnoartigo5?sãorepartidosemquotas-par­
tesdeacordocomachaveseguinte:
Disposiçõesrespeitantesàgestãodoslimitesmáximosco­
munitáriosnãorepartidosentreosEstados-membros —produtosnãocobertospeloAMF:
Artigo2°Benelux 9,9
Dinamarca 2,9
Alemanha 27,7
Grécia 1,9
Espanha 1,3
França 17,8
Irlanda 0,9
Itália 14,8
Portugal v 0,1
ReinoUnido 22,7Semprejuízodosartigos3?e4?,obenefíciodoregime
pautalpreferencialéconcedidoparacadacategoriade
produtosquesão,objecto,nosAnexosIeII,delimites
máximosindividuaisnãorepartidosentreosEstados­
-membros,nolimitedosvolumesfixadosnacoluna7res­
pectivamentedosAnexosIeIIemrelaçãoacertosoua
cadaumdospaísesouterritóriosdeorigemreferidosna
coluna5dessesanexos.—produtosnaocobertospeloAMF:
Artigo3?Benelux 9,7
Dinamarca 2,9
Alemanha 27,2
Grécia 1,9
Espanha 2,2
França 17,5
Irlanda 0,9
Itália 14,5
Portugal 0,9
ReinoUnido 22,3DesdequesejamatingidosaoníveldaComunidade ,os
limitesindividuaisfixadosnostermosdoartigo2?,pode
serrestabelecidaaqualquermomentoacobrançadosdi­
reitosaduaneirosrelativosàimportaçãodosprodutosem
causaorigináriosdecadaumdospaísesouterritóriosem
questãoatéaotermodoperíodoreferidonon?1doar­
tigo1?

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 147
tosforemsendoapresentadosnaalfândegaacobertode
declaraçõesdeintroduçãoemlivrepráticaeacompanha­
dosdeumcertificadodeorigemnostermosdasregras
referidasnon?3doartigo1?2.CadaEstado-membro determinaasuaprópria
quota-parte,aplicandoaosvolumesindicadosnacoluna
6dosAnexosIeIIapercentagemrespectiva,arredon­
dandoeventualmente oresultadodaoperaçãoàunidade
superior(quilograma,peçaoupar).
3.Semprejuízododispostonoartigo8?,noâmbito
dasquotas-partesnacionais,orestabelecimento daco­
brançadosdireitosaduaneirosnormaisverifica-selogo
quepossívelesemprequesejaatingidooníveldecada'
quota-parte .2.Umamercadoriasópodeserimputadanumlimite
máximoouadmitidaabeneficiardeumaquota-partena­
cionalseocertificadodeorigemreferidonon?1for
apresentadoantesdadataderestabelecimento daco­
brançadosdireitos.
Artigo7?
OsEstadoS-membros tomamtodasasmedidasúteispara
garantiremaosimportadoresdosprodutosemcausao
livreacessoàsquotas-partesquelhesforamatribuídas .3.Oestadodeesgotamentoefectivodoslimitesmáxi­
moscomunitários éverificadoaníveldaComunidade
combasenasimportaçõesimputadasnascondiçõesdefi­
nidasnosn°s1e2.Artigo8?
4.Qualquermodificaçãodalistadosbeneficiários,
nomeadamente ,pelaadiçãodenovospaísesouterritó­
rios,podeoriginarumajustamentocorrespondente do
volumedoslimitesmáximoscomunitários .AComissãotomatodasasmedidasúteisparaquesejam
respeitadososlimitesmáximospautaiscomunitáriosre­
partidosentreosEstados-membros .Semprequeasimpu­
tações,aoníveldaComunidade ,dosprodutosoriginá­
riosdecadapaísouterritórioreferidosnacoluna5dos
AnexosIouIIemqualquerdosreferidosanexos,aCo­
missãocomunicadeimediatoaosEstados-membros a
dataemque,tendoemcontaessefacto,apautanormal
deveserrestabelecidaemrelaçãoaopaísouterritório
emcausa.Essainformaçãoéobjectodepublicaçãono
JornalOficialdasComunidadesEuropeias. Artigo12?
Artigo9?1.OsEstados-membros transmitem,aoServiçode
EstatísticadasComunidadesEuropeias,nasseissemanas
seguintesaotermodecadatrimestre,osseusdadosestatí­
sticosrelativosàsmercadoriasintroduzidasemlivreprá­
ticaduranteotrimestredereferênciaaoabrigodas
preferênciaspautaisprevistasnopresenteregulamento .
Essesdados,fornecidosporrubricadanomenclatura das
mercadoriasparaasestatísticasdocomércioexternoda
Comunidade edocomércioentreosEstados-membros
(Nimexe),devempormenorizar ,porpaísdeorigem,os
valores,asquantidades easunidadessuplementares
eventualmente requeridasdeacordocomasdefinições
doRegulamento (CEE)n?1736/75.OsEstados-membros comunicamàComissão,omais
tardarem28deFevereirode1987,oestadofinaldas
imputaçõesefectuadaseosaldodasquotas-parteseven­
tualmenteporutilizarem31deDezembrode1986.No
limitedossaldos,eapedidodosEstados-membros ,a
Comissãoautorizaestesúltimosaprocederemaqual­
querregularizaçãoeventualmente necessáriadasimputa­
çõesrelativasaimportaçõesefectivamente realizadas
nodecursodo.períodoreferidonon?1doartigo1?.A
ComissãoinformadessefactoosoutrosEstados-mem­
bros.
SECÇÃOIII
Disposiçõesgerais
Artigo10?2.Todavia,noquerespeitaaosprodutossujeitosa
umlimitemáximorepartido,osEstados-membros trans­
mitemàComissão,omaistardarnodécimoprimeirodia
decadamês,arelaçãodasimputaçõesefectuadasnode­
cursodomêsanterior.Paraosprodutossujeitosaum
limitemáximonãorepartido,osEstados-membros trans­
mitemàComissão,aseupedidoenasmesmascondi­
ções,arelaçãodasimputaçõesefectuadasnodecursodo
mêsanterior.Asdisposiçõesrelativasaorestabelecimento dacobrança
dosdireitosaduaneirosnormaisnãosãoaplicáveisaos
paísesincluídosnoAnexoV.
Artigo11?
1.Aimputaçãoefectivanasquotas-partesnacionaise
noslimitesmáximoscomunitáriosdasimportaçõesdos
produtosemcausaefectua-seàmedidaqueessesprodu­ApedidodaComissão,semprequetenhamsidoatingi­
dos75%dolimitemácimo,osEstados-membros trans­
mitemàComissãoasrelaçõesdasimputaçõesdedezem

148 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
menteafimdeassegurarorespeitodopresenteregula­
mento.dezdias,devendoessasrelaçõessertransmitidasnum
prazodecincodiasacontardotermodecadaperíodo
dedezdias.
Artigo14°.
Artigo13?Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1986.
osseuselementosedirectamenteaplicávelemOsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreita­
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodos
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.F.POOS

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 149
ANEXOI
ListadosprodutostêxteisAMFquesãoobjectodelimitespautaiscomunitáriosrepartidosounãoentreos
Estados-membros noâmbitodaspreferênciaspautaisgeneralizadasafavordecertospaíseseterritóriosem
viasdedesenvolvimento (à)(b)
GRUPOI
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0013ex1ex55.05 Fiosdealgodãonãoacondicio­
nadosparavendaaretalho55.05-13,19,
21,25,27,29,
48,51,53,55,
57,81,83,85,
8710,3
10,3
10,3
10,3
10.3
72.4
83,9
105,6
(emtoneladas)
19,7
228,3
28China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
14,5
1.1,2
16,7
11,2
11,2
11,2
(a)Semprejuízodasregrasparaainterpretaçãodapautaaduaneiracomum,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodesteanexo,peloalcancedoscódigosNimexe.
(b)AadmissãoaobenefíciodoregimepreferencialdasencomendaspostaisàindicaçãodocódigoNimexeespecíficodosprodutosemcausa.

150 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNímexe Designaçãodasmercadorias
(o 2 (3) (4)
40.0014 1a)ex55.0555.05-33,35,37,
41,45,46,61,65,
67,69,72,78Fiosdealgodãoacondicionados
paravendaaretalhoTectospautaiscomunitários
Repartidos Não
Paísesou entreosrepartidos
territórios Estados­entreos
beneficiários -membros Estados­
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
(5) (6) (7)
China 14,5
CoreiadoSul71,4—
Hong-Kong 10,3—
Macau 10,3—
Ruménia 12,5—
Argentina 1752,4—
Bolívia 65,6—
Brasil 2421,8—
Chile — 13,2
Colômbia 2109,3—
CostaRica — 13,2
Equador— 13,2
Guatemala — 13,7
Honduras — 13,2
índia — —
Indonésia 2170,4C)13,2
Malásia — 13,2
México — ■—
Paquistão 740,8—
Peru 1437,8 36,8
Filipinas 1183,6—
Singapura— 13,2
SriLanka — 13,2
Tailândia — 13,2
Uruguai 13,2
China 249,4
CoreiadoSul908,3 -r­
Hong-Kong 248,2
Macau 12,5
Ruménia '32,2
Argentina 110,8
Bolívia — 15,2
Brasil 769,7—
Chile — 15,2
Colômbia 408,4
CostaRica — 15,2
Equador— 15,2
Guatemala — —
Honduras — 15,2
índia 11173,5 15,2
Indonésia — —
Malásia 1294,2 29,9
México 194,5—
Paquistão 9676,2—
Peru 45,5—
Filipinas 892,2—
Singapura 209 —
SriLanka — 15,2
Tailândia 2572,8—
Uruguai— 15,240.0023ex2ex55.09 Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocom
excepçãodostecidosapon­
todegaze,comargolas
«tecidosturcos»,fitas,velu­
dos,pelúcias,tecidos,com
argolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosderedecom
nó:
—crusoubranqueados 55.09-03,04,05,
10,11,12,13,14,
15,16,17,19,21,
29,32,34,35,37,
38,39,41,49,68,
69,75,76,77,78,
79,80,81,82
(')Noâmbitodestelimitemáximo,achavederepartiçãoreferidanon°.1doartigo6.éfixadadoseguintemodo:Benelux8,9%,Dinamarca2,6%,
Alemanha25%,Grécia1,9°/o,França15,9°/o,Irlanda10,4%,Itália13,3%,ReinoUnido20,6%,Espanha1,3%,Portugal0,1°/o.

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 151
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
.entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
-Estados­
membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.00242a)ex55.0955.09-06,07,08,
09,51,52,53,54,
55,56,57,59,61,
63,64,65,66,67,
70,71,73,83,84,
85,87,88,89,-90,
91,92,93,98,99—outros,comexcepçãodos
crusoubranqueadosChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai12,5
12,5
47.7
12,5
24.8
40,7
153.1
396.2
43,5
753.1
108,6
629
116,9
30
97,3
47,7
604.215,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
16
40.0033ex3ex56.07A
56.07-04,10,20,
30,39,45Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiaisdesontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrassintéticas
descontínuas ,comexcepção
dasfitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas(com­
preendendoos«tecidostur­
cos»etecidosdefroco:
—crusoubranqueadosChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai4,2
192,5
110,8
4,2
4,2
21,1
1260
51
1814,55,1
5,1
12,5
5,1
11,5
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1

152 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.00343a)ex56.0756.07-01,05,07,—outros,comexcepçãodosChina 3,1
08,12,15,19,22,crusebranqueados CoreiadoSul 5,2—
25,29,31,35,38, Hong-Kong 44,5—
40,41,43,46,47, Macau 3,1—
49 Ruménia 3,1—
Argentina 13,5—
Bolívia — 5,1
Brasil 8,3—
Chile — 5,1
Colômbia — 5,1
CostaRica — 5,1
Equador— 5,1
Guatemala — —
Honduras — 6,4
índia — 5,1
Indonésia — 5,2
Malásia 13,7
México 360 —
Paquistão— 5,1
Peru — 5,1
Filipinas— 5,1
Singapura 11,5 5,1
SriLanka — —
Tailândia 256,2 5,1
Uruguai— —
5,1
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)(em1000
peças)
d)2) 3 4 (5) (6) (7)
40.0040 4ex60.04B Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha :China
CoreiadoSul
Camisas,20,2
924,8
348,7
2634,9
107,660.04-19,20,22,
23,24,26,41,50,
58,71,79,89Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
ChileT-shirts,sous-pulls,maillots
eartigossemelhantes ,de
malhanãoelástica,sembor­
racha,comexcepçãode
vestuárioparabebés,em
algodãooufibrastêxteissin­
téticas:T-shirts,esous-pulls
defibrastêxteisartificiais,
comexcepçãoexcepçãodo
vestuárioparabebés420,4
107,6 Colômbia25,4
29,7
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Pakistão
Peru25,44149,4
112,6
1045,9
3935,2
389
3434,3
1200
125,5
1155,7Filipinas
Singapura ,
SriLanka
Tailândia
Uruguai 25,4

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 153
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0050 5ex60.05 :A
60.05-01,31,33,
34,35,36,39,
40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
Camisolas,pullovers(com
ousemmangas),twinsets,
coletesecasasos,(com
excepçãodoscasacosabran­
gidospelasubposição60.05
Alib)4hh}),demalhanão
elástica,semborracha,dela,
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Ecuador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Pakistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai18,8
2544,8
829.7
2971,1
150
79.7
59,2
40.8
472.8
535,1
103,4
269,1
187,6
2198,3
1063,5
1193,5
42,523,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3
24.6
25.7
40.0060 6ex61.01B
61.01-62,64,66,
72,74,76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Calções,shorts,ecalças,
tecidos,parahomenserapa­
zes;calçastecidas,parasen­
horas,raparigasecrianças,
delãalgodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Pakistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai38.3
249.4
872.1
2445,5
34,2
40.4
156,3
211,1
188
197,7
728.2
899
51.1
1331,4
769,7
178,2
462.5
67.216,2
16,2
16,2
16,2
16,2
16,2
16,2

154 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçaodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0070 7ex60.05AII
ex61.02B
60.05-22,23,24,
25
61.02-78,82,84Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camisei­
roseblusasdemalha(não
elástica,semborracha)ou
tecidos,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai6,3
459,3
396,2
1051,1
22,8
18,6
6637,6
167,2
270,1
817,9
965,9
486,9
444,5
5687,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
40.0080 861.03A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomens
erapazes,compreendendo
colarinhos,peitilhosepunhos:
Camisastecidas,para
homenserapazes,delã
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai56,9
3540,1
1123,5
2531,4
166,6
47,7
6572,1
452,7
1157,3
566.4
641,2
794.5
564,1
326,123,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3
23,3

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
GRUPOTI
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0090 955.08
ex62.02B
55.08-10,30,50,
80
62.02-71Tecidosdealgodão^comargo­
las(«tecidosturcos»):
Roupadecama,demesa,de
toucador,decopaoudecozin­
ha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores :
B.Outros:
Tecidosdealgodãocom
argolas(«tecidosturcos»);
roupadetoucador,decopa
oudecozinha,comargolas
(«tecidosturcos»),dealgo­
dãoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai19,7
43.5
16.6
16,6
16,6
242,2
803,2
275,917,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
17,2
68
17,2
GROUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
pares)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
pares)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0100 1060.0260.02-40,50,60,
70,80Luvasesemelhantes demalha
nãoelástica,semborrachaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai76,1
1009,6
1362,6
116,9
76,1
167,6
518,6
1763,4
3128,8
770,876,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1
76,1

156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautais
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
pares)comunitários
Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
pares)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0120 12ex60.03
60.03-11,19,20,
27,30,90Meias,peúgaseartefactos
semelhantes demalhanãoelás­
tica,semborracha:
Comexcepçãodemeiasde
fibrastêxteissintéticaspara
senhorasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai125,8
7164,9
151,1
125,8
427,3
953.3
193,8
990
606.4131,8
131,8
131,8
131,8
131,8
131,8
131,8
131,8
131,8
155,2
131,8
131,8
131,8
156,5
159,5
131,8
Tectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membrosN?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)(em1000
peças)
d (2) (3 (4) (5 6 7
China 40.0130 13ex60.04
CoreiadoSul87,9
105,6
826,6
1424,5
140,860.04-48,56,75,
85Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha:
Slipsecuecasparahomense
rapazes,slipsecuecaspara
senhoras,raparigasecrianças
(exceptobebés);demalha
nãoelástica,semborracha,
dealgodão,oufibrastêxteis
sintéticasHong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile123,1
Colômbia
CostaRica
Equador92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
92,3
117,6
92,3Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia 167,7
México
Paquistao
Peru
Filipinas
Singapur575,7
155,7
162,7 SriLanka
Tailândia 100,7
92,3 Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 157
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.014114A61.01AHIa)
61.01-07Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Casacoscompridosdeteci­
dosimpregnados ,revestidos
ourecobertos,dosn?59.08,
59.11e59.12,parahomens
erapazesChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,1
7,3
8,3
1,1
1,1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
40.014514Bex61.01B
61.01-41,42,44,
46,47Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Sobretudos,impermeáveis e
outroscasacoscompridos,
incluindoascopas,tecidos,
parahomenserapazes,com
excepçãodosdacategoria
14A,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasou
artificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Ecuador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai3,8
109,7
8,3
3,8
4,2
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
29,7
4,1
4,1
4,1
4,1

158 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.015115Aex61.02B 1,2
2,1
2,1
1,2
3,1 61.02-05Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdeteci­
dosimpregnados ,revestidos
ourecobertosdosn?59.08,
59.11ou59.12,parasenho­
ras,raparigasecriançasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
5,2
1,5
1,5
1,5
1,5
40.015515Bex61.02B 4,4
159,3
29
4,4
17,6 61.02-31,32,
33,35,36,37,
39,40Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,imper­
meáveis(incluindocapas)e
casacos,tecidos,parasenho­
ras,rapargiasecrianças,
comexcepçãodovestuário
dacategoria 15A,delã,
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai188,55,1
5,1
13,2
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
12,5
5,1
11,7
7,9
15,2
11,5221,2

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 159
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.016016ex61.01B
61.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos
(incluindoosconjuntos
compostosdeduasoutrês
peçasquesãoencomenda­
dasacondicionadas ,trans­
portadasenormalmente
vendidasemconjunto),de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais,com
exclusãodovestuárioparaa
práticadeesquiChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai5
50,7
19,7
97,3
29
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
6,6
8,6
5,1
5,1
5,9
5,1
32,4
5,1
5,6
7,1
5,1
40.0170 17ex61.01B
61.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Casacosejaquetõestecidos,
parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai7,4
96,2
45.5
99,4
16.6
113,68,1
8,1
12,2
8,1
8,1
8,1
8,1
8,1
8,1
8,1
8,1
41.6
8,1
8,1
17.7
8,1
11,5
9,4
8,1

160 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) w (5) (6) (7)
40.0180 18ex61.03
61.03-51,55,59,
81,85,89Roupasinterioresparahomens
erapazes,compreendendo
colarinhos,peitilhosepunhas:
Roupasinteriores,tecidas
comexcepçãodascamisas,
parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colombia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai5,2
51,7
42,5
434,6
4,2
28,46,6
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
19,6
5,1
5,1
5,1
17,5
6,6
10,8
7,9
5,1
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0190 1961.0561.05-10,99Lençosdeassoaredebolso China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai430.3
2068
789.4
8250
175,9
7742,8
2930,2185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
185,6
413,6
218,1
185,6
185,6
185,6

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 161
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.020020ex62.02B
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,de
toucador,decopaoudecozi­
nha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores:
B.Outros:
Roupadecama,tecidaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai13,5
13,5
13,5
22,8
13,5
111,6
1490,9
141,7
59,814,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
30,4
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos.
Estados­
-membros
(em1000
peças)
d)(2) (3) (4) (5) (6) (?)
40.0210 21ex61.01B
ex61.02B
61.01-29,31,
ex32
61.02-25,26,
ex28Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõese
semelhantes,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai23,8
1865,2
185,2
93,1
23,8
93,3
129.2
46,8
142.3
137,325,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
39
25,4
27,7
25,4
31,9

162 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta'
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.02202256.05A 25,9
502,8
25,9
25,9
25,9
51,7Fiosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais,descontínuas (ou
dedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais)não
acondicionados paravendaa
retalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéti­
casdescontínuas ;nãoacon­
dicionadosparavendaa
retalho56.05-03,05,07,
09,11,13,15,19,
21,23,25,28,32,
34,36,38,39,42,
44,45,46,47China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4
27,4229,2
1093,3
87,2
311.4
252.5
40.02302356.05B 34,2
13,5
13,5
13,5
13,5Fiosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais,descontínuas (ou
dedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais)não
acondicionados paravendaa
retalho:
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartifici­
aisdescontínuas ,nãoacon­
dicionadosparavendaa
retalho56.05-51,55,61,
65,71,75,81,85,
91,95,99China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,5
14,2
14,2
14,2
14,2
14.2
20.3
14,2

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 163
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)(em1000
peças)
o 2 3 (4) 5 6 7
40.024024ex60.04B China
CoreiadoSul
60.04-47,7314,8
189,4
79,7
354
16,6
38
53,4Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
ChileRoupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha :
Pijamasdemalha,dealgo­
dão,oudefibrastêxteissin­
téticas,parahomenserapa­
zes
Pijamasecamisasdenoite,
demalha,<iealgodãooude
fibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrian­
ças(comexcepçãodos
bebés)60.04-51,53,81,
83
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
27,2
15,2
15.2
22.3
15,2México
Paquistão53,7
72,6
101,7
646,9
31,4
111,2Peru
Filipinas
Singapur
SnLanka
Tailândia
Uruguai
40.026026ex60.05AII China
CoreiadoSul70,6
144,8
131,4
112,8
70,6Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chileex61.02BVestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelásticasemborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios
II.Outro:
Vestuárioexteriorerespectivos
acessórios :
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidos
demalha,parasenhoras,
raparigasecrianças(com
excepçãodosbebés),delã,
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouártificiaisColômbia74
74
74
74
74
74
74
74
74CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia60.05-45,46,47,
48
61.02-48,52,53,
54 Indonésia
Malásia
México 74
Paquistão
Peru2254,6
127.7
114.8
184,3
296,2
130
193,8Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia74
102,6
74 Uruguai

164 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.027027ex60.05AII
ex61.02B
60.05-51,52,54,
58
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias­
-calçaparasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcep­
çãodosbebés),detecidoou
malhaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai13,5
83,9
72,4
301,1
18,7
934,9
168,7
110,9
50
80
42,514,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
34,8
39
14,2
14.2
19.3
40.028028ex60.05AII
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,somborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
Calçasdemalha(com
excepçãodosshorts),
quenãosejampara
bebés,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas
ouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México.
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,7
8,3
11,5
1,7
1,7
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3,3
3.8
2
2-
5,6
2
25,9
2
4.9
2

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 165
Tectospautaiscomunitários
N:
dapauta
aduaneira
comumPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosN?
de
códigoCate­
goriaCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)(em1000
peças)
a 2 (3 4 5 (6 7
40.029029ex61.02B China
CoreiadoSul44,6
35,2
25,9
5,2
3,1 61.02-42,43,44Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
ChileVestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(com­
preendendo osconjuntos
quesecompõemdeduasou
trêspeçasquesãoencomen­
dadas,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmenteven­
didasemconjunto),para
senhoras,raparigasecrian­
ças(comexcepçãodos
bebés)delã,algodãoou
fibrassintéticasouartificiais,
comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesquiColômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia 165,5
Indonésia
Malásia2
2
2
2
2
2
2
2
2
4,6
3
2
16
2
22,1
2,5
15
19,1
2México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.030130A61.04BI China
CoreiadoSul
61.04-11,13,188,3
178
74,5
877,3
8,3
29,4Roupasinterioresparasenho­
ras,raparigasecrianças:
Pijamasecamisasdenoite
tecidas,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiaisHong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica9,1
10,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia62,2
30,2
México9,9
9,1
9,1Paquistão
Peru
Filipinas29,7
339,1
25,4
26,4Singapur
SriLanka
Tailândia16,2
9,1 Uruguai

166 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comilmCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.030530B61.04BII
61.04-91,93,98Roupasinterioresparasenho­
ras,raparigasecrianças:
Roupasinteriorestecidas,
comexcepçãodospijamase
camisasdenoiteparase­
nhoras,raparigasecrianças
(comexcepçãodosbebés),
delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai2,1
5,2
1,1
20,7
3,1
14,2
99,4
8,9
12,2
16,21,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1.5
4.6
1,5
1,5
-2,9
3.4
1.5
N?
de
cÖdigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entre
osEstados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0310 3161.09D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espar­
tilhos,suspensóriosparavestuá­
rio,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesde
tecidos,compreendendo osde
malha,mesmoelásticos:
Suspensórios paraseiose
semelhantes,tecidosoude
malhaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai37,7
:339,4
206,9
37,7
37.7
62,9
3069
91.8
22339,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6
39,6

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 167
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN<?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
o 2 3 4 (5 6 7
40.0323ex32ex58.04 China
CoreiadoSul14,5
14,5
14,5
14,5
14,558.04-07,11,15,
18,71,75,77,78Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodosartefactosdosn?s
55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidos
comargolasetecnidosde
froco,comexclusãodos
tecidosdealgodão,com
argolas(«tecidosturcos»)e
defitas,delã,algodãoou
defibrastêxteissintéticasou
artificiaisHong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.032432a)ex58.04 China
CoreiadoSul13,5
66,2
13,5
13,5
13,558.04-41,43,45,
61,63,67,69Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
ChileVeludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodosartefactosdosn™
55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidos
comargolasetecidosde
.froco,comexclusãodos
tecidosdealgodão,com
argolas(«tecidosturcos»)e
defitas,delã,algodãoou
defibrastêxteissintéticasou
artificiaisColômbia 116,6
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia '14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2
14,2Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

168 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
(1) 2 3) (4 5 (6) (7)
40.033033ex51.04A China
CoreiadoSul15,2
389
15,2
15,2
15,2Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissin­
téticas:Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile ex62.03BII Sacosesimilaresparaembala­
gem: Colômbia
CostaRicaB.Detecidosdeoutrasmaté­
riastêxteis: Equador
II.Outros:Guatemala
Honduras
índia 51.04-0615,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
30,4
15,2
15,2
15,2
19,8
15,2
18
15,2
15,2
15,2
15,2Indonésia
Malásia
MéxicoTecidosobtidosapartir
delâminasouformas
similaresdepolietileno
oudepolipropilleno de
menosde3mmdelar­
gura
Sacostecidos,obtidosa
partirdessaslâminasou
formassemelhantesPaquistão
Peru
Filipinas62.03-51,59Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.034034ex51.04A China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
ChileTecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissin­
téticas:
Tecidosobtidosapartirde
lâminasouformassimilares
depolietilenooudepolipro­
pileno,de3mdelargura51.04-08
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras7,1
14,5
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 169
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN°.
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.035035ex51.04A 18,7
198,7
18,7
18,7
18,7Tecidosdefibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissin­
téticas:
Tecidosdefibrastêxteissin­
téticascontínuas,quenão
sejamparapneumáticos e
quenãocontenhamfiosde
elastómeros51.04-10,11,13,
15,17,18,21,
23,25,27,28,
32,34,36,41,48China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
103,4
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
24,3
19,3
40.036036ex51.04B 8,3
8,3
8,3
8,3
8,3Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiaiscontínuas
(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s
51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiais:
Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiaiscontínuas,quenão
sejamparapneumáticos e
quenãocontenhamfiosde
elastómeros51.04-55,56,58,
62,64,66,72,
74,76,81,89,
93,94,97,98China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
98,4
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1

170 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN°
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.03703756.07B 50,7
598
50,7
50,7
65,2Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiaisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiaisdescontínuas ,com
excepçãodasfitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargolas
(compreendendo os«tecidos
turcos»)etecidosdefroco56.07-50,51,55,
56,59,60,61,
65,67,68,69,
70,71,72,73,
74,77,78,82,
83,84,87China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai50,7
50,7
50,7'
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,7
50,789,2
246,5
140,6
+0.038138Aex60.01B Tecidosdemalha,nãoelástica,
semborracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
Tecidossintéticosdemalha
paracortinadosecortinas60.01-405,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 171
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3): (4) (5) (6) (7)
40.038538Bex62.02A
62.02-09Röupadecama,demesa,de
toucador,decopaoudeco­
zinha;-cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores
A.CortinasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
GRUPOII
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN°
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0390 39ex62.02B
62.02-40,42,44,
46,51,59,65,72,
74,77Roupadecama,demesa,de
toucador,decopa,decozinha;
cortinasecortinados eoutros
artefactosparaguarniçãode
interiores :
B.Outros:
Roupadecama,detoucador
decopaedecozinha,teci­
da,comexcepçãodosde
«tecidoturco»China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai28
11,5
11,5
111,8
11,5
69
291
83,212,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
21,4
12,2
15
12,2
18,3
12,2
12,2
12,2

172 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN°
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
.territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.040040ex62.02B 3,1
3,1
3,1
3,1
3,1Roupadecama,demesade
toucador,decopaoudecozi­
nha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores :
B.Outros:
Cortinados (comexcepção
dascortinas)eartefactos
paraguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasou
artificiais62.02-83,85,89China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai170,63,5
3.5
4.6
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
14,2
3,5
9,5
3,5
3,5
3,5
3,5
40.041041ex51.01A 8,3
8,3
8,3
8,3
24,8Fiosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,contínuas,não
acondicionados paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéti­
cas:
Fiosdefibrastêxteissintéti­
cascontínuas,nãoacondi­
cionadosparavendaareta­
lho,exceptofiosnãotextu­
rizados,simples,semtorção
ouaté50voltaspormde
torção51.01-01,02,03,
04,08,09,10,
12,20,22,24,
27,29,30,41,
42,43,44,46,48China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1
9,1191,4

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 173
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN°
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42ex51.01B 40.0420 Fiosdefibrastêxteissintéticas
artificiaiscontínuas,nãoacon­
dicionadosparavendaareta­
lho:
B.Fiosdefibrastêxteisartifici­
ais:
Fiosdefibrastêxteisartifici­
aiscontínuas,nãoacondi­
cionadosparavendaareta­
lho,exceptofiossimplesde
rayoneviscosesemtorçãoou
até250voltaspormdetor­
çãoefiossimplesnãotextu­
rizadosdeacetato51.01-50,61,67,
68,71,77,78,80China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai13,2
14,5
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
325,6
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
13,2
40.04304351.0351.03-10,20Fiosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaiscontínuas,acondi­
cionadosparavendaaretalhoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

174 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN°.
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.044044ex51.04A Tecidosdefibrastêxteissintéti­
caseartificiaiscontínuas(com­
preendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissin­
téticas:
Tecidosdefibrastêxteissin­
téticascontínuascontendo
fiosdeelastómeros51.04-05China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
.1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
40.0450 ex51.04B 45 Tecidosdefibrastêxteissintéti­
caseartificiaiscontínuas(com­
preendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s
51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiais:
Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiaiscontínuas,contendo
fiosdeelastómeros51.04-54China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 175
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.04704753.06
53.08A
53.06-21,25,31,
35,51,55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosou
penteados,nãoacondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,
cardadosnãoacondiciona­
dosparavendaaretalhoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—2,5.
2,5
2,5
2,5
2,5
15,2
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
8,1
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
19
2,5
2,5
2,5
2,5
13,2
40.04804853.07
ex53.08
53.07-02,08,12,
18,30,40,51,
59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacon­
dicionadosparavendaareta­
lho:
Fiosdepêlosfinos,cardadose
penteados,nãoacondicionados
paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,
penteados,nãoacondiciona­
dosparaavendaaretalhoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai5,2
5,2
5,2
5,2
5,2.
50,7
32,5
101,8
272,85,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5,6
5.6
6.7
5,6
5,6
5,6
5,6

176 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.049049ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosou
grosseiros)oudecrina,acondi­
cionadosparavendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,
acondicionados paavendaa
retalhoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
42.4
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
48.5
2,5
2,5
2,5
2,5
4,2
40.05005053.1153.11-01,03,07,
11,13,17,20,
30,40,52,54,
58,72,74,75,
82,84,88,91,
93,97TecidosdelãoudepêlosfinosChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai6,3
27,4
6,3
6,3
6,3
133,9
122,96,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
11,2
6,6
6,6
6,6
6;6
10
6,6
6,6
6,6
6,6

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 177
Tectospautaiscomunitários
N?
de
código'Cate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.05205255.06 55.06-10,90Fiosdealgodãoacondicionados
paravendaaretalho1,1
1,1
1,1
1,1
1,1China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
15,2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
40.05305355.07 55.07-10,90Tecidosdealgodãoemponto
degazeChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
3,5
1,5
1,5
1.5
4.6
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

178 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
5456.04B 40.0540 Fibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,descontínuasedesperdí­
ciosdefibrassintéticasouarti­
ficiais(contínuasoudescontí­
nuas),cardados,penteados,ou
preparadosporoutraforma
paraafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdes­
contínuas,compreendendo
osdesperdícios ,cardadosou
penteados56.04-21,23,281,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.05505556.04A 10,3
10,3
10,3
10,3
54,9Fibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,descontínuasedesperdí­
ciosdefibrastêxteissintéticase
artificiais(contínuasedescontí­
nuas),cardados,penteadosou
preparadosdeoutraformapara
afiação:
A.Fibrastêxteissintéticas:
Fibrastêxteissintéticas,des­
contínuas,compreendendo
osdesperdícios,cardadosou
penteados56.04-11,13,15,
16,17,18China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 179
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados-
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.05605656.06A Fiosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuas(ou
dedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais),acondi­
cionadosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéti­
casdescontínuas (compreen­
dendoosdesperdícios),
acondicionados paravenda
aretalho56.06-11.15Ghina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
3,9
2,8
2,5
2,5
2,5
2,5
40.05705756.06B Fiosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuas (ou
dedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais),acondi­
cionadosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartifici­
aisdescontínuas (compreen­
dendoosdesperdícios),
acondicionados paravenda
aretalho56.06-20China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colombia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
Índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

180 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estadós­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0583ex54ex58.01AH58.01-11 18,3
15,2
15,2
15,2
15,2Tapetescompontosdenóou
envolvimentos ,mesmoconfec­
cionadosdelãoudepêlosfinos
quecomportempormetrode
urdidura350carreirasou
menos(350enclacesoumenos
deurdidura)China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriL,anka
Tailândia
Uruguai15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,22290,6
53,8
58aex58.01 40.0584 58.01-01,13,17,
30,80Tapetescompontosdenóou
envolvimento ,mesmoconfec­
cionados25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4
•25,4
25,4
25,4
1047,3
59,8
25,4
25,4
2990,8
25,4
25,4
25,4
25,4
25,4China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 181
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.059059ex58.02
ex59.02A
58.02-04,06,07,
09,56,61,65,
71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfec­
cionados;tecidosdenominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schu-
macks»ou«Soumak»,«Carama­
nia»ousemelhantes,mesmo
confeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnadosourevestidos:
A.Feltrosempeçasousimples­
mentecortadosdeforma
quadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemma­
lha,mesmoconfeccionados ,
tecidosdenominados «Ke­
lim»ou«Kilim»j«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Cara­
mania.»esemelhantes,mes­
moconfeccionados
Revestimentos depavimen­
tosemfeltroChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
381,2
33,5
33,5
33,5
49,7
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
33,5
40.06006058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente
(géneroGobelins,Flandres,
Aubussen,Beauvaisesemelhan­
tes)oufeitascomagulhas(em
pontopequeno,empontocruz,
etc.),mesmoconfeccionadas :
TapeçariasfeitasamãoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
2,8
1,5
1,5
1,5
1,5
2
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

11/Fase.23 182 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.061061ex58.05 6,3
6,3
18,7
6,3
6,3Fitas,incluindoasformadaspor
fiosoufibrasparalelizados e
coladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosdo
n?58.06:
Fitasdeumalarguraque
exceda30cmecomourelas
tecidas,coladasouobtidas
deoutraforma,comexcep­
çãodeetiquetaseartigos
semelhantes ;bolducs58.05-01,08,30,
40,51,59,61,
69,73,77,ex79,
90China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai127,86,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
■6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 183
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.06206258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10,90
58.07-31,39,50,
80
58.08-10,90
58.09-11,19,21,
31,35,39,91,
95,99
58.10-21,29,41,
45,49,51,55,59Etiquetas,emblemaseartefac­
tossemelhantes ,tecidos,mas
nãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidospor
simplesenrolamento (com
exclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinareves­
tidos);entrançadosempeça;
outrosartigosdepassamanaria
ouornamentaisanálogos,em
peça;glandes,borlas,pompons
esemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos
(comexclusãodosfios
metalizados efiosdecrina
revestidos);entrançados ,em
peça;outrosartigosdepas­
samanariaouornamentais
análogos,empeça;glandes,
borlas,pomponseseme­
lhantes
Tules,filéetecidosderede
comnó,lisos
Tules,filéetecidosderede
comnó,comdesenho;rendas
(defabricomanualoumecâni­
co)empeça,tirasouaplicações
Bordadosempeça,tirasou
aplicaçõesChina
CoreiadoSul
HongKong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—7,6
11,5
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
121,7
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6
7,6

184 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN!
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçaodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
1 2 (3 4 5 (6) 7)
40.063063ex60.01B China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile60.06ATecidosdemalhanãoelástica,
semborracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas
ouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosarte­
factosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,com­
preendendoasjoelheiraseas
meiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelásti­
ca,semborracha,defibras
têxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeça,demalha
elásticaoucomborrachaColômbia
CostaRica
Equador2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,560.01-30Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
60.06-11,18México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.064064ex60.01B China
CoreiadoSul
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,
semborracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
RendasRacheletecidosde
pêloscompridos(tipoimita­
çãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,em
peça,defibrastêxteissintéti­
casHong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 185
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.065065ex60.01
60.01-01,10,62,
64,65,68,72,74,
75,78,81,89,92,
94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica
semborracha,empeça:
Comexcepçãodosartefac­
tosdascategorias38A,63e
64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartifici­
aisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
20,6
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
40.066066ex62.01
62.01-10,20,81,
85,93,95Cobertoresemantas:
Cobertoresdelã,algodão
oufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
27,4
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
10,1
7,1
7,4
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1

186 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
.N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membrosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
d 2) (3) (4) 5 (6) 7
40.067067ex60.05 China
CoreiadoSul6,3
8,3
8,3
6,3
ex60.06BVestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelásticasemborra­
cha
Tecidosempeçaeoutrosarte­
factosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,com­
preendendoasjoelheiraseas
meiasparavarizes:Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
B.Outros:CostaRica
Equador
60.05-93,94,95,
96,97,98,99Guatemala
Honduras
índia6,6
6,6
7.5
6.6
6,6
6,6
6,6
6,6
6,6
11,5
7,4
6,6
6,6
17,2
6,6
9,7
6,6
6,6
6,6
6,6Indonésia
MalásiaAcessóriosdevestuárioe
outrosartefactos (com
excepçãodevestuário)de
malhanãoelástica,sembor­
racha
Artefactos(comexclusão
dosfatosdebanho)dema­
lhaelásticaoucomborra­
cha,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais60.06-92,96,98México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 187
Tectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membrosN"
de
códigoCate­
goriaN°
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
(i (2 (3 (4) 5 (6 7
40.068068ex60.04A China
CoreiadoSul 2,1Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha:
A.Vestuárioparabebés;vestuá­
rioparareparigasatéao
tamanho86,inclusive:
Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha,
parabebésHong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile60.04-02,03,04,
06,07,08,10,11,
12,14
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras1,1
4,2
2,1
1,1
1,1
1,1
2
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
9
1,1
1,7
1,1
4,6
1,6
1,1
2,2
1,1índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SnLanka
Tailândia
Uruguai
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.069069ex60.04B
1,5
1,5 60.04-54Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesde
malha'defibrastêxteissinté­
ticas,parasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcep­
çãodosbebés)China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macao
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
2,1
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,9
1,9
1,5
1,5
1,5
1,5
22
1,5
1,5
1,8
1,5

11/Fase.23 188 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN°.
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
7040.0700 ex60.04B Roupasinterioresdemalhanão
elástica,semborracha:
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calças ,vulgarmente
designadascollants527,4
3113,8
527,4
527,4
1069,760.04-31,33,34China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4
527,4

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 189
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.071071ex60.05AII
60.05-06,07,08,
09Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
b)Vestuárioparabebés;
vestuáriopararapari­
gasatéaotamanho
86,inclusive:
Vestuárioexteriorde
malha,parabebés,de
lã,algodãooufibras
têxteissintéticasou
artificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Filipinas
Perú
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai2,1
28
3,1
2,1
2,1
36,12,1
2,1
2,1
2,1
2,1
2,1
2,1
2,1
2,1
2,9
2,1
3
251
2,1
2,1
2,6
2,1
3,4
2,1

190 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N°
dapauta
aduaneiraRepartidos Não
N!Cate­
goriaPaísesou entreosrepartidos
de
códigoCódigoNimexe Designaçãodasmercadorias territórios
beneficiáriosEstados­
-membrosentreos
Estados­
comum
(em1000
peças)-membros
(em1000
peças)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.072072ex60.05AII Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborra­
•cha:China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau139,4
139,4
231,8
200,8—
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :Roménia
Argentina139,4
139,4
Bolívia•— 139,4
II.Outros: Brasil — 139,4
ex60.06B Tecidosempeçaeoutrosarte­
factosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,com­Chile
Colômbia
CostaRica—139,4
139,4-
139,4
preendendoasjoelheiraseas
meiasparavarizes:Equador
Guatemala,139,4
139,4
Honduras 139,4
B.Outros: índia — 139,4
60.05-11,13,15FactosdebanhoemmalhaIndonésia — 139,4
Malásia — 139,4
ex61.01B60.06-91
VestuárioexteriorparahomensMéxico
Paquistão— 139,4
139,4
ex61.02Berapazes:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia154,3 139,4
139,4
139,4
139,4
61.01-22,23Calçõesefactosdebanho,Uruguai— 139,4
61.02-16,18tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasou
artificiais
/

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 191
Tectospautaiscomunitários
N°
dapauta
aduaneiravRepartidos Não
N!Cate­
goriaPaísesou entreosrepartidos ,
de
códigoCódigoNimexe Designaçãodasmercadorias territórios
beneficiáriosEstados­
-membrosentreos
Estados­
comum
(em1000
peças)-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0730 :73ex60.05AII Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil7,0
59
13,5
7
7,3
7,1
7,1
7,1
60.05-16,17,19Fatosdetreinopara
desporto(trainings)de
malhanãoelástica,sem
borracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéti­
casouartificiaisChile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai22,5
54,97,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
7,1
16,2
7,1
14,5
7,1
13,9
7,1
7,1

192 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membrosN?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosNão
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)(em1000
peças)
a 2) (3) (4) 5 6) 7
40.074074ex60.05AII China
CoreiadoSul2
2,1
6,3
2,1
2Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colombia
CostaRica60.05-71,72,73,
74
EquadorVestuárioexterior,respectivos
acessórisoeoutrasobras,de
malha,semborracha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
Saias-casaco (compreen­
dendoosconjuntosque
secompõemdeduasou
trêspeçasquesejam
encomendadas ,acondi­
cionadas,transportadas e
normalmente vendidas
emconjunto),emmalha
nãoelástica,semborra­
cha,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças(com
excepçãodosbebés),de
lã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartifici­
ais,comexcepçãodo
vestuárioparapráticado
esquiGuatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia2
2
2
2
2
2
2
2
2
3,1
2,8
4,1
2
2
2
9.4
5.5
2
12,8
2México
Paquistão
Peru
Filipinas
,Smgapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 193
(5)Tectospautaiscomunitários
N0.
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
(1)(2) (3) (4) (6) (7)
40.075075ex60.05AII
60.05-66,68Vestuárioexterior,acessórios
devestuárioeoutrosartefactos
demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexterioreacessó­
riosdevestuário :
II.Outro:
Fatoseconjuntoscom­
pletos(compreendendo
osconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrês
peçasquesejamenco­
mendadas,acondiciona­
das,transportadas enor­
malmentevendidasem
conjunto),demalhanão
elástica,semborracha,
parahomenserapazes,
delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepçãode
vestuárioparaaprática
deesquiChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai15,215,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
15,2
16,5
15,2
15,2
15,2
15,2

194 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
GRUPOII
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiários 'Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) <4) (5) (6) (7)
40.076076ex61.01­
ex61.02B
61.01-13,15,17,
19
61.02-12,14Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,teci­
do,parahomenserapazes
Aventais,blusaseoutro
vestuáriodetrabalhotecido,
parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãoou
defibrastêxteissintéticasou
artificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai18,7
18,7
50,7
33,2
18,7
44,4>—
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
29.2
19.3
19,3
19,3
34,8
24,1
19,3
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN°
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.077077ex60.03B
60.03-24,26Meias,peúgaseartefactos
semelhantes,demalhanãoelá­
stica,semborracha:
Meiasdefibrastêxteissinté­
ticas,parasenhorasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai43,6
124,1
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6
43,6

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 195
GRUPOII
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0780 78ex61.01
61.01-09,24,25,
26,81,92,95,96Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Roupõesdebanho;roupões
ecasacosdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo,
fatoseconjuntosparaaprá­
ticadeesqui,compostospor
duasoutrêspeçaseoutro
vestuárioexterior,tecido,
parahomenserapazes,com
exclusãodovestuáriodas
categorias6,14A,14B,16,
17,21,76e79,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina ^
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai11,5
152,1
42,5
29
11,5
26,812,2
12,2
14,5
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
14,5
12,2
16,3
13,5
12,2
12,2
12,2
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N°
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0800 8061.02A
61.04A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés,vestuá­
riopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenho­
ras,raparigasecrianças:
A.Vetuárioparabebés;vestuá­
riopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabebés,
delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,1
7,3
8,3
2,1
1,1
14,6
67,3
111,1
1,1
4,4
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
1,1
8,6
1,1
1,6
3,1
1,1

196 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
GRUPOII
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0810 81ex61.02B
61.02-07,22,23,
24,85,90,91,92Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,
liseusesevestuáriodequarto
análogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,
comexclusãodovestuário
dascategorias6,7,15A,
15B,21,26,27,29,76,79e
80,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai2,1
77.6
41,4
49.7
2,1
14,7
94
7,5
19.7
82,6
24,6
37.82,5
1,5
1,5
3,5
1,5
1,5
1,5
1,5
2,8
1,5
2,5
5,7
1,5
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3). (4) (5) (6) (7)
40.0820 82ex60.04B
60.04-38,60Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha:
B.Outras:
Roupasinteriores,excepto
parabebés,demalhanão
elástica,semborracha,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteis
artificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
1,5
1,5
1,5
6,3
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
11,7
1,5
2,5
1,5
1,5

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 197
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçaodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Èstados­
-membros
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0830 83ex60.05AII
60.05-04,76,77
78,79,81,85,88
89,90,91Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
Vestuárioexterior,de
malhanãoelástica,sem
borracha,comexcepção
dovestuáriodascatego­
rias5,7,26,27,28,71,
72,73,74,e75,delã,
algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai9,3
47,7
29
51,7
9,3
72
26,4
76,9
45,6
27,110,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
10,1
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitários
N?
de.
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
d)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0840 84ex61.06
61.06-30,40,50,
60Xailes,lençosparaopescoço
ouparaosombros,cachecóis
cachenés,véuseartefactos
semelhantes :
Comexcepçãodosdema­
lha,algodão,lã,fibrastêx­
teissintéticasouartificiaisChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapur
SriLanka
Tailândia
Uruguai—2,5
6,3
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
113,5
2,5
2,5
2,5
28,3
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5

198 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0850 85ex61.07
61.07-30,40,90Gravatas:
Comexcepçãodasdemalha,lã,
algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiaisChina-
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
"1,5
1,5
1,5
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados--
-membros
(em1000
peças)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(em1000
peças)
d)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0860 86ex61.09
61.09-20,30,40,
80Espartilhos,cintas,cintas-espar­
tilhos,suspensóriosparavestuá­
rio,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes,
detecidoscompreendendo os
demalha,mesmoelásticos:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,
suspensórios paravestuário,
ligaseartefactossemelhantes,
comexcepçãodossuspensórios
paraseiosesemelhantes,de
tecidooudemalha,mesmoelás­
ticasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai19,3
200,7
27
19,3
19,3
1183,219,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,3
19,8
19,3

11/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 199
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.0870 8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefac­
tossemelhantes,comexcepção
dosdemalhaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
2,1
18,7
1,5
1,5
6,2
4
118,9
21,41,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
40.0880 8861.11
61.11-00Outrosacessóriosdevestu­
árioconfeccionados :sovacos,
chumaços,eombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangaspro­
tectoras,etc.:
ComexcepçãodosdemalhaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai'N1,5
1,5
2,1
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
6.7
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
2.8
1,5
1,5
1,5
1,5

200 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidas
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.090090ex59.04 Cordéis,cordasecabos,en­China _ 12,2
trançadosounão: CoreiadoSul — 12,2
59.04-11,12,14 ,Cordéis,cordasecabosemHong-Kong— 12,2
15,17,18,19,21fibrastêxteissintéticas,en­Macau — 12,2
trançadasounãoRoménia
Argentina12,2
12,2
Bolívia — 12,2
Brasil — 12,2
Chile — 12,2
Colômbia — 12,2
CostaRica — 12,2
Equador— 12,2
Guatemala — 12,2
Honduras — 12,2
índia — 12,2
Indonésia — 12,2
Malásia — 12,2
México — 12,2
Paquistão— 12,2
Peru — 12,2
Filipinas— 12,5
Singapura— 12,2
SriLanka — 12,2
Thailàndia — 12,2
Uruguai— 12,2
40.0910 91ex62.04 Encerados,velasparaembarca­China 9,1
ções,toldos,tendaseartigosdeCoreiadoSul171,8—
campismo: Hong-Kong 9,1—
62.04-23,73 TendasMacau 9,1—
Roménia 9,1—
Argentina— 9,1
Bolívia — 9,1
Brasil — 9,1
Chile — 9,1
Colômbia — 9,1
CostaRica — 9,1
Equador— 9,1
Guatemala — 9,1
Honduras — 9,1
índia — 9,1
Indonésia — 9,1
Malásia — 9,1
México — 9,1
Paquistão 22 —
Peru — 9,1
Filipinas— 11
Singapura— 9,1
SriLanka — 9,1
Tailândia — 9,1
Uruguai 9,1

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 201
Tectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membrosNâo
repartidos
entreos
Estados­
-membrosN?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comunCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiários
(emtoneladas)(emtoneladas)
(1 (2) (3) (4) 5 6 7
40.092092ex51.04 China
CoreidoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
ArgentinaTecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificias,contínuas
(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn°s
51.01ou51.02):
Tecidoscomborracha,excluin­
doosdemalha:
A.Tecidoscomborracha,não
compreendendo osdasub­
posiçãoB:ex59.11AIIIBolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
III.Outros: Guatemala
Honduras3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,9
3,5
3,5
3,551.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiaise
tecidoscomborracha
parapneumáticosíndia
Indonésia
Malásia
México
Pakistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.093093ex62.03B Sacosesimilaresparaembala­
gem:China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina 62.03-3040,97,
98B.Detecidosdeoutrasmaté­
riastêxteis:
Sacosesimilaresdeembala­
gemdetecidosdefibras,
comexcepçãodosobtidosa
partirdelâminasouformas
similaresdepolietilenoòu
polipropilenoBolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Eguador
Guatemala
Honduras
índia6,1
50,7
7,3
6,1
6,1
6,1
6,1
20,6
6,1
6,1
6,1
7,9
6,1
6,1
6,1
6,1
6,1
6,1
6,1
1302,2
6,1
6,1
6,1
6,1
6,1Indonésia
Malásia
México
Paquistao
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

202 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) P) (4) (5) (6) (7)
40.09409459.0159.01-07,12,14,
15,16,18,21,29Pastas(ouates)erespectivas
obras;poeiras(tontisses)ebor­
botos,dematériastêxteisChina
CoreidoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura *
SriLanka
Tailândia
Uruguai—11,2
14,5
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
GRUPOIII
Tectospautaiscomunitarios
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.095095ex59.02
59.02-35,41,47,
51,57,59,91,95,
97Feltroseobrasdefeltromesmo
impregnadosourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro
mesmoimpregnados ou
revestidos,excluindoos
revestimentosdepavimentosChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
54,8
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1·
5,1
5,1
5,1

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 203
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) W (5) (6) (7)
40.09609659.03
59.03-01,11,21,
23,25,29,30«Tecidosnãotecidos»,mesmo
impregnados ourevestidose
respectivasobras:
Comexcepçãodovestuário
erespectivosacessóriosChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
26,4
40.09709759.05
59.05-11,31,39,
51,59,91,99
6Redesfabricadascomasmaté­
riascompreendidos non?59.04,
empeçaouemobra;redesem
obraparapesca,fabricadascom
fios,cordéisoucordas:
Redesfabricadascomfios,
cordéisoucordas,empeça
ouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadascom
fios,cordéisoucordasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai10,3
23,8
4,6
4,6
4,6
41,6
10,14,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6
4,6

204 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) .W (5) (6) (7)
40.09809859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricados
comfios,cordéis,cordasou
cabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscom
fios,cordéis,cordasou
cabos,comexclusãodos
tecidos,dosartefactosem
tecidoedosartefactosda
categoria97China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—4,2
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
36,5
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
59,4
4,1
4,1
38,1
4,1
40.09909959.0759.07-10,90Tecidosrevestidosdecolaou
dematériasamiláceas,dostipos
utilizadosnaencadernação ,car­
tonagem,indústriadeartefactos
destinadosaacondicionamento
ouusossemelhantes (percalina
revestida,etc.);telasparadecal­
queoutransparentes para
desenho;telaspreparadaspara
pintura;talagarça,merlime
semelhantes,parachapelariaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—2,5
2,5
2,5
2,5.
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.1000100ex59.0859.08-10,51,
61,71,79Tecidosimpregnados ,revesti­
dosoucobertosdederivadosda
celuloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidos
estratificados comessasmaté­
riasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
21,3
40.1010101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão:
Comexcepçãodosdefibras
têxteissintéticasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paqistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
21,3
4,1
4,1
'4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
57,8
370,2
4,1
4,1

11/Fase.23 206 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4) (5): (6) (7)
40.102010259.1059.10-10,31,
39Linóleosparaqualqueruso,
cortadosounão;coberturas
paraochãoeoutrosartefactos
deusosemelhantequeconsis­
tamnumrevestimentoaplicado
sobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounãoChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—11,2:
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
11,2
40.1030103ex59.11
59.11-11,14,
17,20Tecidoscomborracha,exlcuin­
doosdemalha:
Comexcepçãodospara
pneumáticosChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Ruménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1
4,1

1i/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 207
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.104010459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnadosou
revestidos;telaspintadaspara
cenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantes :
Tecidosimpregnados ou
revestidos,comexcepção
dosdascategorias99,100,
102e103;telaspintadas
paracenários,fundosdeestú­
dioeusossemelhantesChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
40.105010559.1359.13-01,11,
13,15,19,32,
34,35,39Tecidoselásticos(excluindoos
demalha)constituídospormaté­
riastêxteiscombinadascomfios
deborrachaChina
CoreidoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
7,6
3
3
3
3
3
3
3
3
5,6
3
3

208 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.106010659.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,China 1,5
tecidas,entrançadasoutricota­CoreiadoSul — 1,5
das,paracandeeiros,fogõesdeHong-Kong— 1,5
aquecimento,velasesemelhan­Macau — 1,5
tes;mangasdeincandescência ,Roménia — 1,5
mesmoimpregnadas etecidosArgentina— 1,5
tubularesdemalhaprópriosBolívia — 1,5
paraoseufabrico Brasil — 2,5
Chile — 1,5
Colômbia — 1,5
CostaRica — 1,5
Equador— 1,5
Guatemala — 1,5
Honduras — 1,5
índia — 1,5
Indonésia — 1,5
Malásia — 1,5
México — 1,5
Paquistão— 1,5
Peru — 1,5
Filipinas— 1,5
Singapura— 1,5
SriLanka — 1,5
/ Tailândia — 1,5
Uruguai— 1,5
40.107010759.1559.15-10,90MangueirasparabombaseChina 1,5
tubossemelhantes ,dematériasCoreiadoSul — 1,5
têxteis,mesmocomarmadurasHong-Kong— 1,5
ouacessóriosdeoutrasmatériasMacau — 1,5
Roménia — 1,5
Argentina— 1,5
Bolívia — 1,5
Brasil — 1,5
Chile — 1,5
Colômbia — 1,5
CostaRica — 1,5
Equador— 1,5
Guatemala — 1,5
Honduras — 1,5
índia — 1,5
Indonésia — 1,5
Malásia — 1,5
México — 1,5
Paquistão— 1,5
Peru — 1,5
Filipinas— 1,5
Singapur 1,5
SriLanka 1,5
Tailândia 1,5
•Uruguai 1,5

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 209
Tectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membrosN?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosNão
repartidos
entreos
Estados-
-membros
(emtoneladas)(emtoneladas)
1) 2 (3 (4 (5 (6) (7)
40.108010859.1659.16-00 China
CoreiadoSulCorreiastransportadoras ou
paratransmissãodemovimento
dematériastêxteis,mesmo
reforçadasHong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
40.1090109ex62.04 China Encerados,velasparaembarca­
ções,toldos,tendaseartigosde
campismo:CoreiadoSul
62.04-21,61,
69velaspara
toldosteci­Encerados,
embarcações e
dosHong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile2,5
25,9
3,1
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaiscomunitários
N:
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
12,2
27
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
20,3
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,2
12,240.1100110ex62.04
62.04-25,75
40.1110111ex62.04
62.04-29,79Encerados,velasparaembarca­
ções,toldos,tendaseartigos
paracampismo :
Colchõespneumáticos,teci­
dos
Encerados,velasparaembarca­
ções,toldos,tendaseartigosde
campismo:
Artigosdecampismo,teci­
dos,comexcepçãodoscol­
chõespneumáticosetendasChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai
China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai1,5
8,3
1,5
1,5
2,1
1,5
1.5
4.6
1,5
3,5
1,5
1,5
1,5
1.5
4.6
1,5
1,5
1,5
1,9
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 211
Tectospautaiscomunitários
N?
de
códigoCate­
goriaN?'
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.1120112ex62.05
62.05-10,30,
93,95,99Outrosartefactosconfecciona­
dos,detecido,compreendendo
osmoldesparavestuário:
Outrosartefactosconfeccio­
nadosemtecido,comexclu­
sãodosdascategorias113e
114China
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Rómenia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—14,5
8,3
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
21,3
5,1
5,1
5,1
5,1
5,1
35,8
5,1
5,1
5,8
5,1
40.1130113ex62.05C
62.05-ex20.Outrosartefactosconfecciona­
dos,detecidos,compreendendo
osmoldesparavestuário:
C.Rodilhas,serapilheiras,esfre­
gõesesemelhantes,com
excepçãodosdejutaude
outrasfibrastêxteisliberia­
nasdon?57.03oudecairo:
Rodilhas,serapilheiras,esfre­
gõesesemelhantes,com
excepçãodosdemalhaChina
CoreiadoSul
Hong-Kong
Macau
Roménia
Argentina
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
CostaRica
Equador
Guatemala
Honduras
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Peru
Filipinas
Singapura
SriLanka
Tailândia
Uruguai—1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
21,3
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
4,5
1,5
1,5
20,8
1,5
1,5
1,5
139
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5

212 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?
de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosTectospautaiscomunitários
Repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.1140114ex59.1759.17-10,29,TecidoseartefactosdematériasChina 4,1
32,38,49,51,têxteis,parausostécnicos CoreiadoSul — 4,1
59,71,79,91, Hong-Kong— 4,1
93,95,99 Macau — 4,1
Roménia — 4,1
Argentina— 4,1
Bolívia — 4,1
Brasil — 4,1
Chile — 4,1
Colômbia — 4,1
CostaRica — 4,1
Equador— 4,1
Guatemala — 4,1
Honduras — 4,1
índia — 4,1
Indonésia — 4,1
Malásia —-4,1
México — 4,1
Paquistão— 4,1
Peru — 4,1
Filipinas— 4,1
Singapura■— 4,1
SriLanka — 4,1
Tailândia — 4,1
Uruguai 4,1

11/Fase.23 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 213
ANEXOII
ListadosprodutostêxteisnãoAMFquesãoobjectodelimitesmáximospautaiscomunitáriosrepartidosou
nãoentreosEstados-membros ,noâmbitodaspreferênciaspautaisgeneralizadasafavordecertospaise
territóriosemviasdedesenvolvimento (a)(b)
GRUPOIII
f Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.115011554.0354.03-10,31,35,
37,39,50,61,69Fiosdelinhoouderami,não
acondicionados paravendaa
retalhoBrasil
Cadaumdos
outrosbeneficiá­
riosjáincluídos
noAnexoIV175,4
175,4
42.116011654.0454.04-10,90Fiosdelinhoouderami,acon­
dicionadosparvendaaretalhoCadaumdos
outrosbeneficiá­
riosjáincluídos
noAnexoIV— 6,2
42.117011754.0554.05-21,25,31,
35,38,51,55,61,
68TecidosdelinhoouderamiRoménia
Cadaumdos
outrosbeneficiá­
riosjáincluídos
noAnexoIV41,3
41,3
42.1180118ex62.02B
62.02-15Roupadecama,demesa,de
toucador,decopaoudecozi­
nha,cortinas,cortinadose
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores :
B.Outra:
Roupadecama,delinhoou
derami,comexcepçãoda
demalhaCadaumdos
outrosbeneficiá­
riosjáincluídos
noAnexoIV25,8
a)Semprejuízodasregrasparaainterpretaçãodapautaaduaneiracomum,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenas
umvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminadonoâmbitodestepeloalcancedoscódigosdoNimexe.
b)AadmissãoaobenefíciodoregimepreferencialdasencomendaspostaisficasubordinadaàindicaçãodocódigoNimexeespecíficodosprodutosem
causa.

214 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5)■ (6) (7)
42.1190119ex62.02B
62.02-61,75Roupadecama,demesa,de
toucador,decopaoudecozi­
nha;cortinas,cortinadose
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores:
B.Outras:
Roupademesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha,
delinhoouderami,com
excepçãodademalhaChina
Roménia
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV46,4
46,4
46,4
42.1200120ex62.02
62.02-01,87Roupadecama,demesa,de
toucador,decopaoudecozi­
nha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores:
Cortinados,cortinase
outrosartefactosparaguar­
niçãodeinteriores,delinho
ouderami,comexcepção
dosdemalhaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV32
42.1210121ex59.04
59.04-60Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão:
Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão,delinho
ouderamiCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV120,7
42.122012262.03Bla)
62.03-20Sacosesimilaresparaembala­
gem:
B.Detecidosdeoutrasmaté­
riastêxteis:
I.Usados:
a)Detecidosdelinhoou
desisal:
Sacosesimilarespara
embalagensusados,de
linhooudesisal,com
excepçãodosdemalhaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV27,9

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 215
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçaodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1230123ex58.04
ex61.06
58.04-80
61.06-90Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,com
exclusãodosartefactosdosn°s
55.08e58.05:
Xailes,lençosparaopescoço
ouparaosombros,cachecóise
cachenés,véuseartefactossimi­
lares:
Veludos,pelúcias,tecidos
comargolasetecidosdefro­
co,tecidos,delinhooude
rami,comexclusãodosde
fitas
Xailes,lençosparaopescoço
ouparaosombros,cachecóis
ecachenés,véuseartefactos
semelhantes,delinhooude
rami,comexcepçãodosde
malhaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV2,1
42.1240124ex56.01
ex56.02
ex56.0356.01-11,13,15,
16,17,18
56.02-11,13,15,
19
56.03-11,13,15,
17,18Fibrastêxteissintéticasdescontí­
nuasRoménia
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV670,7
670,7
42.1251125Aex51.01A
51.01-15,17,19,
32,34,38Fiosdefibrastêxteissintéticase
artificiaiscontínuasnãoacondi­
cionadosparavendaaretalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéti­
cas:
Fiosdefibrastêxteissintéti­
cas,comexcepçãodosfios
decategoria41Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV23,7
42.1255125Bex51.02AII
51.02-22,24Monofios,lâminasouformas
similares(palhaartificial)eimi­
taçõesdecatgut,dematérias
têxteissintéticaseartificiais :
A.Dematériastêxteissintéti­
cas:
II.Outros:
Depolietilenooude
polipropilenoCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV2,1

216 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?
dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(i)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1257125C51.02AI
exII
51.02-12,13,15
51.02-28Monofios,lâminaseformas
similares(palhaartificial)eimi­
taçõesdecatgutdematériastêx­
teissintéticaseartificiais :
A.Dematériastêxteissintéti­
cas:
I.Monofios
II.Outros:
Outros,comexcepção
dosprodutosdacatego­
ria125BCadaumodos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV4,1
42.1260126ex56.01
ex56.02
ex56.0356.01-21,23,28
56.02-21,23,28
56.03-21,29,Fibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuasRoménia
Cadaumdos
outros
beneficiários
jaincluídosno
AnexoIV619,1
619,1
42.1271127Aex51.01
BII
51.01-63,65,74,
75Fiosdefibrastêxteissintéticase
artificiaiscontínuas,nãoacon­
dicionadasparavendaaretal­
ho:
B.Fiosdefibrastêxteisartifi­
ciais:
II.Outros:
Fios,comexcepçãodos
dacategoria42Brasil
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV76,4
76,4
42.1275127B51.02B
51.02-41,49Monofios,lâminaseformas
similares(palhaartificial)eimi­
taçõesdecatgutemmatérias
têxteissintéticaseartificiais :
B.DematériastêxteisartificiaisCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV1
42.129012953.09
ex53.1053.09-00
53.10-20Fiosdepêlosgrosseiros Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV1

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 217
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?da
pauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1301130A50.04
50.07A50.04-10,90
50.07-10Fiosdesedanãoacondiciona­
dosparavendaaretalho.
Fiosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosde
borradeseda(estopa),acondi­
cionadosparavendaaretalho;
pelodeMessina(crinadeFlo­
rença);imitaçõesdecatgutpre­
paradascomseda:
A.FiosdesedaCadaumdos
beneficiários já
incluídosno
AnexoIV26,8
42.1305130B50.05
50.07B,
C50.05-10,90,99
50.07-90
50.07-99Fiosdeborradeseda(schappe)
oudedesperdíciosdedeborra,
deseda(estopa),nãoacondi­
cionadosparavendaaretalho:
Fiosdeseda,deborradeseda
(schappe)oudedesperdíciosde
borradeseda(estopa),acondi­
cionadosparavendaaretalho;
pêlodeMessina(CrinadeFlo­
rença);imitaçõesdecatgutpre­
paradascomseda:
B.Fiosdeborradeseda(schap­
pe)oudedesperdíciosde
borradeseda(estopa)
C.PêlodeMessina(crinade
Florença),imitaçõesdecat­
gutpreparadascomsedaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV40,2
42.1310131ex57.07 57.07-90 Fiosdesisal Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 24,8
42.1320132ex57.07 57.07-20 Fiosdepapel Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV-— 3,1
42.133013357.07A57.07-01,03,07Fiosdecânhamoedeoutras
fibrasvegetaisCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 428
42.134013452.0152.01-10,90Fiosmetálicos Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 1

218 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.23
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?da
pauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
40.135013553.1253.12-00 Tecidosdepêlosgrosseirosou
decrinaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 1
42.136013650.09
ex59.1750.09-01,20,31,
39,41,42,44,45,
47,48,62,64,66,
68,80
59.17-21Tecidosdeseda China
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV56,8
77,4
42.1370137ex58.04
ex58.0558.04-05
58.05-20Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodosartefactosdosn?5
55.08e58.05,deseda,deborra
deseda(schappe)oudeestopa
deseda
Fitasdeseda,deborradeseda
(schappe)oudeestopadesedaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV2,1
42.138013857.1157.11-10,20,90Tecidosdecânhamodefibras
vegetausedefiosdepapelCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 25,8
42.139013952.0252.02-00 Tecidos,defiosmetálicosou
metalizadosCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 1
42.1400140ex60.0160.01-98 Tecidosdemalha,comexcep­
çãodosdealgodão,delãoude
fibrasartificiaisousintéticasCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 1
42.1410141ex62.0162.01-99 Cobertores,comexcepçãodos
dealgodão,delãoudefibras
artificiaisesintéticasCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV4,1

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 219
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?da
pauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6)'(7)
42.1420142ex58.0258.02-78,88Tapetesdepêlosgrosseirosde
sisal,decânhamo,deoutras
fibrasdafamíliadasagavese
còmescepçãodosdealgodão,
delãoudefibrasartificiaise
sintéticasChina
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV141,4
141,4
42.1440144ex59.02 59.02-45 Feltrosdepêlosgrosseiros Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 10
42.1451145Aex59.04
59.04-23Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão:
Deabacá(cânhamode
Manila)Filipinas
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV89,8
89,8
42.1455145Bex59.04
59.04-50Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão:
Decânhamo— 143,4
42.1461146Aex59.04 Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão:
Cordéisdeatareenfardar
paramáquinasagrícolas,em
sisaleoutrasfibrasdafamí­
liadasagavesBrasil
México
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV262,1
262,1
262,1
42.1465146Bex59.04 Cordéis,cordasecabos,en­
trançadosounão:
Emsisaleoutrasfibrasda
famíliadasagaves,com
escepçãodosprodutosda
categoria146ABrasil
México
Cadaumdos
outros
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV12,4
12,4
12,4

220 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?da
pauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.1520152ex59.02A
59.02-31Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnadosourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimples­
mentecortados,deforma
quadradaourectangular :
Feltrosdeagulhadejutaou
deoutrasfibrastêxteislibe­
rianasdon?57.03,não
impregnadosnemrevestidos,
parafinsquenãosejao
revestimento dosoloCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV3,1
42.156015660.05AIIb)
4aa)11
bb)22aaa)
60.05-21,38Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelásticasemborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
Camisolasepulloversde
seda,deborradeseda
(schappe)oudeestopade
sedaparasenhoras,rapari­
gasecriançasCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV9,3
42.157015760.04
AIId)
IIIe)
BIId)
IVe)60.04-09,16,29,
90Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha :
Roupasinteriores,com
excepçãodasdacategoria 1
a123Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV6,2
42.158015860.05AIIb)
4aa)66
bb)11fff)
22ggg)
cc)55
gg)55
hh)55
ijij)22
kk)22
11)5560.05-26,37,44,
49,75,80,83,
87,92Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelásticasemborra­
cha:
Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios,comexcep­
çãodosdascategorias 1a
123edacategoria156Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV12,4

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 221
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?da
pauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Ëstados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7),
42.159015961.02
BIIe)4
aa)7aa)
61.06A
61.07A61.02-47,76
61.06-10
61.07-10Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
II.Vestidos,camiseiros,blusas­
-camiseiroseblusas,de
seda,deborradeseda
(schappe)oudeestopade
seda,emtecido
Xailes,lençosparaopescoço
ouparaosombros,cachecóise
cachenés,mantilhas,véusearte­
factossemelhantes :
Deseda,deborradeseda
(sebappe)oudeestopade
seda
Gravatas :
Deseda,deborradeseda
(sebappe)oudeestopade
sedaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV104,2
42.160016061.05B
61.05-91Lençosdeassoaredebolso:
Deseda,deborradeseda
(schappe)oudeestopade
sedaCadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV2,1
42.161016161.01
BIVexc)
Va)4
b)4
c)4
d)4
e)4
f)4
g)4
61.02BII
dex3
e)1dd)
2dd)
3dd)
4ff)
5dd)
6dd)
8bb)
9dd)61.01ex32,38,
48,58,68,78,
89,98
61.02ex28,34,
41,45,55,64,
74,87,94Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
B.Outro:
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Vestuárioexterioromteci­
do,parahomens,rapazes,
senhoras,raparigaseecrian­
ças(compreendendo os
bebés),comexcepçãodos
dascategorias 1e123eda
categoria159Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV103,2

222 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
Tectospautaispróprios
N?de
códigoCate­
goriaN?da
pauta
aduaneira
comumCódigoNimexe DesignaçãodasmercadoriasPaísesou
territórios
beneficiáriosRepartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)Não
repartidos
entreos
Estados­
-membros
(emtoneladas)
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)
42.162016260.05AIb)
61.01AI
61.02Ali60.05-03
61.01-03
61.02-04Vestuáriodotipocow-boye
outrovestuáriosemelhantepara
disfarceoudivertimento de
tamanhoinferiora158Cadaumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV— 6,2
42.220022063.01 63.01-10,90Vestuáriousado Cadoumdos
beneficiáriosjá
incluídosno
AnexoIV—'5,2

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 223
ANEXOIII
Listadosprodutosmanufacturados dejutaecairoreferidosnoartigo1?
N?de
ordemN?da.
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Paísesbeneficiários
(i) (2) (3)
47.0010 57.06Fiosdejutaoudeoutrasfibrastêxteis
liberianasdon?57.03índia,Tailândia,ospaísesquecons­
tamdoAnexoV
47.0020 57.10Tecidosdejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasdon?57.03:
A.Delargurainferiorouiguala150
cmecompesopormetroquadra­
do:
I.Inferiora310g
II.Igualousuperiora310gmas
nãoultrapassando 500g
III.Superiora500g
B.Delargurasuperiora150cmíndia,Tailândia,ospaísesquecons­
tamdoAnexoV
47.0030 58.02Outrostapetes,mesmoconfecciona­
dos;tecidosdenominados Kelim,ou
Kilim,Soumak,Caramanieeseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
A.Tapetes:
I.Tapetesdecairoíndia,Srilanka,ospaísesquecons­
tamdoAhexoV
47.0040 II.Outros:
exa)Tapetesdetufos(tufted)
dejutaoudeoutras
fibrastêxteisliberainas
don?57.03índia,Tailândia,ospaísesquecons­
tamdoAnexoV
47.0050 exb)Tapetesdeoutrasfibras
liberianasdon?57.03índia,Tailândia,ospaísesquecons­
tamdoAnexoV
47.0060 ex58.05Fitas,incluindoasformadasporfios
oufibrasparalelizados ecoladossem1
trama(bolducs),emjutaoudeoutras
fibrastêxteisliberianasdon?57.03,
comexclusãodosartigosdon?58.06índia,Tailândia,ospaísesquecons­
tamdoAnexoV
47.0070 ex59.04Cordéis,cordasecabos,entrançados
ounão,dejutaoudeoutrasfibras
têxteisliberianasdon?57.03índia,Tailândia,ospaísesconstam
doAnexoV

224 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.23
N?de
ordemN?da
pauta
aduaneira
comumDesignaçãodasmercadorias Paísesbeneficiários
(1) (2) (3)
47.0080 62.03Sacosesimilaresparaembalagem :
A.Detecidosdejutaoudeoutras
fibrastêxteisliberianasdon?
57.03:
II.Outros:
a)Detecidosdepesoinferior
a310gpormetroquadra­
do
b)Detecidosdepesoigualou
superiora310gpormetro
quadradoeinferiorou
iguala500gpormetro
quadrado
c)Detecidosdepesosuperior
a500gpormetroquadra­
doíndia,Tailândia,ospaísesquecons­
tamdoAnexoV

11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 225
ANEXOIV
Listadospaíseseterritóriosemviasdedesenvolvimento beneficiáriosdepreferênciaspautaisgeneralizadas(')
A.PAÍSESINDEPENDENTES
660Afeganistão(2)
330Angola
459AntiguaeBarbuda
632ArábiaSaudita
208Argélia
528Argentina
453Baamas
666Bangladesh(2)
469Barbados
640Barém
421Belize
284Benim(2)
676Birmânia
516Bolívia
391Botsuana(2)
508Brasil
703Brunei
236BurkinaFaso(2)
328Burundi(2)
675Butão(2)
302Camerões
644Catar
244Chade(2)
512Chile
720China
600Chipre
400Colômbia
375Comoras(2)
318Congo
728CoreiadoSul
272CostadoMarfim
436CostaRica
448Cuba
338Djibouti(2)
460Dominica
220Egipto
647EmiradosÁrabesUnidos
500Equador
334Etiópia(2)
708Filipinas
815Fiji801Papuásia-Nova Guiné
520Paraguai
504Peru
346Quénia
306RepúblicaCentrafricana (2)
247RepúblicadeCaboVerde(2)
456RepúblicaDominicana
066Roménia
324Ruanda(2)
428Salvador
819SamoaOcidenteis(2)
465SantaLúcia
449SãoCristovãoeNevis
311SãoTomédePríncipe(2)
467SãoVicente
806IlhasSalomão
248Senegal
264SerraLeoa(2)
355Seychellesedependências (2)
706Singapura
608Síria
342Somália(2)
669SriLanka
393Suazilândia
224Sudão(2)
492Suriname
680Tailândia
352Tanzânia(2)
280Togo(2)
817Tonga(2)
472TrindadeeTabago
212Tunísia
807Tuvalu
350Uganda
524Uruguai
816Vanuatu
484Venezuela
690Vietname
322Zaire
378Zâmbia
382Zimbabwe314Gabão
252Gâmbia(2)
276Gana
473Granada
416Guatemala
488Guiana
260Guiné(2)
257Guiné-Bissau (2)
310GuinéEquatorial(2)
452Haiti(2)
424Honduras
652IémendoNorte(2)
656IémendoSul(2)
664índia
700Indonésia
616Irão
612Iraque
464Jamaica
628Jordânia
048Jugoslávia
696Kampuchea
812Kiribati
636Koweit
684Laos(2)
395Lesoto(2)
604Líbano
268Libéria
216Líbia
370Madagáscar
701Malásia
386Malawi(2)
667Maldivas(2)
232Mali(2)
204Marrocos
373IlhaMaurício
228Mauritânia
412México
366Moçambique
803Nauru
672Nepal(2)
432Nicarágua
240Níger(2)
288Nigéria
649Oman
442Panamá
662Paquistão
(')Onúmerodecódigoqueprecedeadenominaçãodecadapaíseterritóriobeneficiárioéodageonomenclatura [Regulamento (CEE)n?3431/85(JO
n°L326de6.12.1985,p.17)].
()EstepaísconstaigualmentodoAnexoV.

226 11/Fase.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
B.PAÍSESETERRITÓRIOS
dependentesouadministradosoucujasrelaçõesexternassãoasseguradasnotodoouempartepelosEstados­
-membrosdaComunidadeouporpaísesterceiros
467AntilhasNeerlandesas
413Bermudas
044Gibraltar
406Gronelândia(')
740Hong-Kong
463IlhasCaímans
529IlhasMalvinas(Falkland)edependências
813IlhasPitcairn
454IlhasTurcaseCaiques
457IlhasVirgensdosEstadosUnidos
811IlhasWalliseFutuna
455índiasOcidentais
743Macau
377Mayotte
809NovaCaledóniaeDependências
808Oceâniaamericana(2)
802Oceâniaaustraliana[IlhasChristmas,IlhasdosCocos(Keeling),IlhasHeardeMcDonald,IlhaNor­
folk]
814Oceânianeozelandeza (IlhasTokelaueIlhaNiue:IlhasCook)
822Polinésiafrancesa
890RegiõespolaresTerrasaustraiseantárcticasfrancesas
TerritórioaustralianodaAntárctida
TerritóriobritânicodaAntárctida
329SantaHelenaeDependências
357TerritóriobritânicodoOceanoIndico
Observação:Aslistasanterioressãosusceptíveisdemodificaçõesposteriores,tendoemcontaalteraçõesno
estatutointernacionaldospaísesouterritórios.
(')ApartirdaentradaemvigordoTratado,assinadoemBruxelasem13deMarçode1984,quealteraosTratadosque
instituemasComunidades EuropeiasnoquedizrespeitoàGronelândia ,oudemedidastransitóriasdecididaspelo
Conselho .
(2)AOceâniaamericanacompreende :Guam,Samoaamericanas(incluindoaIlhaSwains),IlhasMidway,asIlhasJohns­
toneSand,IlhaWake;asilhassobtutela:Carolinas,MarianaseMarshall.

11/Fase.23 JornalOficiaidasComunidadesEuropeias 227
ANEXOV
Listadospaísesemviasdedesenvolvimento menosavançados
660Afeganistão
666Bangladesh667Maldivas
232Mali
672Nepal
240Níger284Benim
391Botsuana
306RepúblicaCentrafricana 236BurkinaFaso
328Burundi 247RepúblicadeCaboVerde
324Ruanda 675Butão
244Chade 819SamoaOcidentais
375Comores
338Djibouti311SãoToméePríncipe
334Etiópia
252Gâmbia264SerraLeoa
355Seychellesedependências
342Somália
224Sudão
352Tanzânia260Guiné
257Guiné-Bissau
310GuinéEquatorial
452Haiti280Togo
817Tonga
350Uganda 652IémendoNorte
656IémendoSul
684Laos
395Lesoto
386Malawi