DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1994 relativa à acção comum, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia, respeitante ao controlo da exportação de bens de dupla utilização (94/942/PESC)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomeadamente, o seu artigo J.3,

Tendo em conta as orientações gerais do Conselho Europeu de 26 e 27 de Junho de 1992,

DECIDE:

Artigo 1º

Para efeitos da protecção dos interesses essenciais de segurança dos Estados-membros e do cumprimento dos seus compromissos internacionais, é adoptada uma acção comum que tem como objectivo o controlo à exportação, a partir da Comunidade, de bens susceptíveis de utilização civil e militar, designados «bens de dupla utilização».

A presente decisão e o Regulamento (CE) nº 3381/94 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1994, que institui um regime comunitário de controlo das exportações de bens de dupla utilização (1), constituem um sistema integrado em que participam, segundo as suas competências próprias, o Conselho, a Comissão e os Estados-membros.

Artigo 2º

A lista dos bens de dupla utilização consta do anexo I. Esta lista é aplicável para efeitos do nº 1 do artigo 3º, do nº 1, alínea a), e do nº 2 do artigo 19º do Regulamento (CE) nº 3381/94.

Artigo 3º

A lista dos destinos a que é aplicável o nº 1, alínea a), do artigo 6º do Regulamento (CE) nº 3381/94 consta do anexo II.

Artigo 4º

As directrizes a ter em consideração para efeitos do artigo 8º do Regulamento (CE) nº 3381/94 constam do anexo III.

Artigo 5º

A lista dos bens a que é aplicável o nº 1, alínea b), do artigo 19º do Regulamento (CE) nº 3381/94 consta do anexo IV.

Artigo 6º

A lista dos bens e dos Estados-membros a que é aplicável o nº 1 do artigo 20º do Regulamento (CE) nº 3381/94 consta do anexo V.

Artigo 7º

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias na mesma data que o Regulamento (CE) nº 3381/94.

Quaisquer eventuais alterações que venham a ser posteriormente introduzidas na presente decisão serão igualmente publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Artigo 8º

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação.

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Março de 1995.

Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 1994.

Pelo Conselho O Presidente K. KINKEL

(1) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

ANEXO I

Lista referida no artigo 2º da decisão e no nº 1 do artigo 3º do Regulamento (CE) nº 3381/94 (Lista comum dos bens de dupla utilização sujeitos a controlo à exportação da Comunidade Europeia)

LISTA DE BENS DE UTILIZAÇÃO DUPLA A presente lista constitui uma aplicação técnica dos controlos internacionalmente acordados sobre bens de utilização dupla, incluindo os Controlos Estratégicos Comunitários, o Regime de Controlo de Tecnologia de Mísseis (MTRC), NSG e Grupo Austrália. Não foram tomados em consideração os artigos que os Estados-membros possam querer colocar numa lista de exclusão. Não foram tomados em consideração os controlos nacionais (controlos não abrangidos por regime na origem) que possam ser mantidos pelos Estados-membros.

NOTAS GERAIS AO ANEXO I

(Ler conjuntamente com a secção E da categoria 0) 1. Para o controlo dos produtos concebidos ou modificados para uso militar, consultar a(s) lista(s) correspondente(s) de controlo de produtos para uso militar mantida(s) por cada um dos Estados-membros. As referências VER TAMBÉM A «LISTA DO MATERIAL DE GUERRA» contidas no presente anexo remetem para as mesmas listas.

2. O objectivo dos controlos contidos no presente anexo não deve ser contrariado pela exportação de bens não controlados (incluindo instalações) que contenham um ou mais componentes sujeitos a controlo, quando o ou os componentes sujeitos a controlo forem o elemento principal desses bens e puderem ser removidos ou utilizados para outros fins.

NB: Para avaliar se o(s) componente(s) controlado(s) deve(m) ou não ser considerado(s) o elemento principal, é necessário ponderar os factores quantidade, valor e competência técnica em jogo, bem como outras circunstâncias especiais que possam justificar a classificação do(s) componente(s) controlado(s) como elemento principal do artigo em questão.

3. O controlo da transferência de tecnologia no presente anexo limita-se às formas tangíveis.

4. Os bens especificados no presente anexo incluem tanto os produtos novos como os usados.

Nota sobre a tecnologia nuclear (NTN)

(Ler conjuntamente com a secção E da categoria 0) A exportação de «tecnologia» directamente associada a qualquer dos produtos incluídos na categoria 0 será alvo de um exame e controlo tão severos como os utilizados para os produtos em si mesmos.

A «tecnologia» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de produtos sujeitos a controlo mantém-se sujeita a controlo mesmo que seja aplicável a produtos não controlados.

A aprovação de produtos para exportação autoriza também a exportação para o mesmo utilizador final da «tecnologia» mínima necessária para a instalação, exploração, manutenção e reparação dos produtos.

O controlo da exportação de «tecnologia» não se aplica às informações «do domínio público» nem à «investigação científica de base».

Nota geral sobre tecnologia (NGT)

(Ler conjuntamente com a secção E das categorias 1 a 9) A exportação de «tecnologia» «necessária» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de produtos incluídos nas categorias 1 a 9 é abrangida pelas disposições das categorias 1 a 9.

A «tecnologia» «necessária» para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de produtos sujeitos a controlo mantém-se sujeita a controlo mesmo que seja aplicável a produtos não abrangidos.

A aprovação de produtos para exportação autoriza também a exportação para o mesmo utilizador final da «tecnologia» mínima necessária para a instalação, exploração, manutenção e reparação dos produtos.

NB: É excluída a «tecnologia» de reparação especificada no ponto 8E002.a.

O controlo da exportação de «tecnologia» não se aplica às informações «do domínio público» nem à «investigação científica de base».

Nota geral sobre o suporte lógico (NGS)

(A presente nota revoga todo e qualquer controlo ao abrigo da secção D das categorias 0 a 9) As categorias 0 a 9 da presente lista não abrangem suporte lógico quando este:

a. Esteja geralmente à disposição do público em virtude de ser:

1. Vendido directamente, sem restrições, em postos de venda a retalho, através de:

a. Venda directa;

b. Venda por correspondência;

c. Encomenda por telefone; e 2. Concebido para ser instalado pelo utilizador sem necessidade de assistência técnica importante por parte do fornecedor; ou b. Seja «do domínio público».

Definições dos termos utilizados no presente anexo

As referências às categorias são dadas entre parênteses após o termo definido.

1. «Débito de vectores 2-D» (4) - Número de vectores por segundo que inclui vectores multitraço de 10 pixels, em rectângulo, de orientação aleatória, e valores de coordenadas X-Y inteiros ou de vírgula flutuante (o valor a considerar é o mais elevado dos dois).

2. «Débito de vectores 3-D» (4) - Número de vectores por segundo que inclui vectores multitraço de 10 pixels, em rectângulo, de orientação aleatória, e valores de coordenadas X-Y-Z inteiros ou de vírgula flutuante (o valor a considerar é o mais elevado dos dois).

3. «Exactidão» (2) - Característica geralmente medida em termos de inexactidão e definida como o desvio máximo, positivo ou negativo, de um valor indicado em relação a uma norma aceite ou a um valor verdadeiro.

4. «Sistemas de controlo activo de voo» (7) - Sistemas que têm por função impedir movimentos ou cargas estruturais indesejáveis da «aeronave» ou do míssil, através do processamento autónomo dos dados de saída de vários sensores e do fornecimento subsequente das instruções preventivas necessárias para assegurar um controlo automático.

5. «Pixel activo» (6 8) - Elemento mínimo (único) do conjunto no estado sólido que realiza uma função de transferência fotoeléctrica quando exposto a uma radiação luminosa (electromagnética).

6. «Controlo adaptativo» (2) - Sistema de controlo que ajusta a resposta em função das condições detectadas durante o funcionamento (referência ISO 2806-1980).

7. «Aeronave» (7 9) - Veículo aéreo de asa fixa, de asa de geometria variável ou de asa rotativa (helicóptero), de rotor inclinável ou de asa inclinável.

NB: Ver também «aeronave civil».

8. «Desvio angular de posição» (2) - Diferença máxima entre a posição angular e a posição angular real medida com grande exactidão depois de o porta-peças ter sido deslocado da sua posição inicial (Referência VDI/VDE 2617, projecto: «Mesas rotativas das máquinas de medição por coordenadas»).

9. «Modo de transferência assíncrona» (MTA) (5) - Modo de transferência em que as informações estão organizadas em blocos; é assíncrona no sentido em que a recorrência dos blocos depende do débito binário necessário ou instantâneo (Recomendação L.113 do CCITT).

10. «Seguimento automático do alvo» (6) - Técnica de processamento que permite determinar e fornecer automaticamente como saída um valor extrapolado da posição mais provável do alvo, em tempo real.

11. «Largura de banda de um só canal de voz» (5) - Desgina, nos equipamentos de comunicação de dados concebidos para funcionar num só canal de frequência vocal de 3100 Hz, a largura de banda tal como é definida na Recomendação G.151 do CCITT.

12. «Tempo típico de propagação por porta lógica elementar» (3) - Valor do atraso de propagação correspondente à porta lógica elementar numa «família» de «microcircuitos integrados monolíticos». Este valor pode ser especificado para uma dada «família», quer como o tempo de propagação por porta típica quer como o tempo de propagação típico por porta.

NB: O «tempo típico de propagação por porta lógica elementar» não deve ser confundido com o tempo de propagação de entrada/saída de um «circuito integrado monolítico» complexo.

13. «Investigação científica fundamental» (NGT NTN) - Trabalhos experimentais ou teóricos, empreendidos principalmente para adquirir novos conhecimentos sobre princípios fundamentais de fenómenos ou factos observáveis, que não estejam especialmente orientados para um fim ou objectivo específico.

14. «Comprimento do batimento» (6) - Distância que devem percorrer dois sinais ortogonalmente polarizados, inicialmente em fase, para realizar uma diferença de fase de 2 Pi radianos.

15. «Polarização» (acelerómetro) (7) - Saída de um acelerómetro, na ausência de aceleração.

186. «Equivalente de boro» (BE) - é definido como:

BE = CF × concentração do elemeto Z, em ppm,

em que CF é o factor de conversão = gamaZ 7 AB gamaB 7 AZ e gamaB e gamaB são as secções eficazes da captura de neutrões térmicos (em barns), respectivamente para o boro e o elemento Z, e AB e AZ são, respectivamente, as massas atómicas do boro e do elemento Z.

16. «Deslocamente axial» (2) - Deslocamento axial do fuso, durante uma rotação deste, medido num plano perpendicular à secção transversal do fuso, num ponto próximo da circunferência dessa secção (Referência: ISO 230/1-1986, parágrafo 5.63).

17. «Círculo de probabilidade igual» (7) - Medida de precisão, que representa o raio do círculo centrado no alvo, a uma distância específica, no qual têm impacte 50 % das cargas úteis.

18. «Laser químico» (6) - Laser em que a espécie excitada é produzida pela energia libertada numa reacção química.

19. «Sistemas antitorque ou sistemas de controlo direccional controlados por circulação» (7) - Sistemas que utilizam ar insuflado sobre as superfícies aerodinâmicas para aumentar ou controlar as forças produzidas por estas superfícies.

20. «Aeronave civil» (7 9) - As «aeronaves» mencionadas pela sua designação própria nas listas de certificados de navegabilidade publicadas pelas autoridades de aviação civil, para operar em rotas comerciais civis, domésticas e internacionais, ou destinadas a utilização legal civil, privada ou de negócios.

NB: Ver também «aeronave».

189. «Autoridades de aeronáutica civil» (7 9) - A autoridade competente na Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Irlanda, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Turquia, Reino Unido ou Estados Unidos da América.

21. «Misturadas» (1) - Diz-se das misturas, filamento a filamento, de fibras termoplásticas e fibras de reforço, de modo a obter-se uma mistura fibras de reforço/«matriz» totalmente fibrosa.

22. «Cominuição» (1) - Processo de redução de um material a partículas, por trituração ou moagem.

23. «Sinalização por canal comum» (5) - Método de sinalização entre centrais nas quais um só canal transporta, por meio de mensagens munidas de uma identificação, a informação de sinalização relativa a vários circuitos ou chamadas e outra informação como a utilizada para gestão da rede.

24. «Controlador de canal de comunicações» (5) - Interface física que controla o fluxo de informação digital síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto que pode ser integrado num equipamento informático ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

25. «Compósito» (1 6 8 9) - Conjunto de uma «matriz» e de uma ou mais fases constituintes na forma de partículas, cristais capilares, fibras ou combinações destas fases, cuja presença está ligada a um ou mais fins específicos.

26. «Desempenho teórico composto» (4) - Medida da velocidade de cálculo expressa em milhões de operações teóricas por segundo (Motps) calculada utilizando a agregação dos «elementos de computação».

NB: Ver categoria 4, nota técnica.

27. «Mesa rotativa composta» (2) - Mesa que permita à peça a maquinar rodar e inclinar-se em torno de 2 eixos não paralelos que podem ser coordenados simultaneamente para «controlo de contorno».

28. «Elemento de computação» (4) - A mais pequena unidade de cálculo que produz um resultado aritmético ou lógico.

29. «Controlo de contorno» (2) - Dois ou mais movimentos sujeitos a «controlo numérico», executados segundo instruções que designam a posição requerida seguinte e as velocidades de avanço necessárias para essa posição. Estas velocidades variam umas em relação às outras de forma a produzir o contorno pretendido (Referência ISO/DIS 2806-1980).

30. «Temperatura crítica» (1 3 6) - A «temperatura crítica» de um material «supercondutor» específico (por vezes designada temperatura de transição) é a temperatura à qual a resistência de um material à circulação de corrente contínua passa a ser nula.

31. «Criptografia» (5) - Disciplina que engloba os princípios, meios e métodos de transformação de dados, com o fim de dissimular o seu conteúdo de informação, impedir a sua modificação não detectada ou impedir a sua utilização não autorizada. A «criptografia» limita-se à transformação da informação utilizando um ou vários «parâmetros secretos» (por exemplo, variáveis criptográficas) ou a gestão de códigos associada.

NB: «Parâmetro secreto» é uma constante ou código desconhecido de outras pessoas ou partilhada unicamente no seio de um grupo.

32. «Datagrama» (4 5) - Entidade de dados independente que contém as informações suficientes para o seu encaminhamento, desde o equipamento terminal da fonte de dados até ao equipamento terminal de destino, independentemente de qualquer transferência anterior entre aqueles equipamentos terminais e a rede de transporte.

33. «Débito binário» (5) - Débito tal como definido na Recomendação 53-36 da UIT, tendo presente que, para a modulação não binária, os bauds e os bits por segundo não são equivalentes. Incluem-se os dígitos utilizados nas funções de codificação, verificação e sincronização.

NB: 1. Na determinação do «débito binário», os canais de serviço e administrativos são excluídos.

2. É o débito máximo unidireccional, isto é, na emissão ou na recepção.

34. «Espelhos deformáveis» (6) (também conhecidos como espelhos ópticos adaptáveis) - Espelhos que têm:

(a) Uma única superfície óptica reflectora contínua que é deformada de forma dinâmica pela aplicação de binários ou forças individuais para compensar distorções na onda óptica incidente no espelho; ou (b) Elementos ópticos reflectores múltiplos que podem ser individual e dinamicamente reposicionados pela aplicação de binários ou forças para compensar distorções na onda óptica incidente no espelho.

35. «Urânio empobrecido» (0) - Urânio empobrecido no isótopo 235 em comparação com o urânio de ocorrência natural.

36. «Desenvolvimento» (NGT NTN todos) - Operação ligada a todas as fases que precedem a produção em série, como:

concepção (projecto), investigação de concepção, análises de concepção, conceitos de concepção, montagem e ensaio de protótipos, planos de produção-piloto, dados de concepção, processo de transformação dos dados de concepção num produto, concepção de configuração, concepção de integração e planos.

37. «Soldadura por difusão» (1 2 9) - Técnica de ligação atómica no estado sólido de, pelo menos, dois metais diferentes para formar uma peça única, em que a resistência do conjunto é igual à do material menos resistente.

38. «Computadores digitais» (4 5) - Equipamentos que podem, sob a forma de uma ou mais variáveis discretas:

a. Aceitar dados;

b. Armazenar dados ou instruções em dispositivos fixos ou modificáveis (por gravação);

c. Processar dados por meio de uma sequência de instruções armazenadas e modificáveis; e d. Assegurar a saída de dados.

NB: As modificações de uma sequência de instruções armazenadas incluem a substituição de dispositivos fixos de memória, mas não a substituição da cablagem ou das interligações.

39. «Débito de transferência digital» (5) - Velocidade total da informação transferida directamente em qualquer tipo de suporte.

NB: Ver também «débito total de transferência digital».

40. «Prensagem hidráulica por acção directa» (2) - Processo de deformação que utiliza um reservatório flexível cheio de líquido que se coloca em contacto directo com a peça.

41. «Velocidade de deriva» (giroscópio) (7) - Variação em relação ao tempo do desvio da saída do giroscópio relativamente à saída procurada. É constituída por componentes aleatórios e sistemáticos e exprime-se como equivalente de um deslocamento angular à entrada por unidade de tempo em relação ao espaço inercial.

42. «Encaminhamento adaptativodinâmico» (5) - Reencaminhamento automático do tráfego baseado na detecção e análise das condições presentes e reais da rede.

NB: Não inclui as decisões de encaminhamento tomadas em função de uma informação pré-definida.

43. «Analisadores de sinais dinâmicos» (3) - «Analisadores de sinal» que utilizam técnicas digitais de amostragem e de transformação para visualizar o espectro de Fourier da forma de onda dada, incluindo as informações relativas à amplitude e à fase.

NB: Ver também «analisadores de sinal».

44. Os «gramas efectivos» (0) de um «material cindível especial» ou de «outro material cindível» definem-se da seguinte forma:

(a) No que se refere aos isótopos de plutónio e ao urânio-233, é a massa dos isótopos, em grama;

(b) No que se refere ao urânio enriquecido em 1 %, ou mais, no isótopo U-235, é a massa do elemento, em grama, multiplicada pelo quadrado do enriquecimento expresso como fracção mássica decimal;

(c) No que se refere ao urânio enriquecido em menos de 1 % no isótopo U-235, é a massa do elemento, em grama, multiplicada por 0,0001;

(d) No que se refere ao amerício-242m, ao cúrio-245 e -247, e ao califórnio-249 e -251 é a massa dos isótopos, em grama, multiplicada por 10.

45. «Montagem electrónica» (3 4) - Grupo de componentes electrónicos («elementos de circuito», «componentes discretos», circuitos integrados, etc.), ligados entre si para desempenhar uma ou várias funções específicas, substituíveis conjuntamente e normalmente desmontáveis.

NB: 1. «Elemento de circuito» é um elemento funcional activo ou passivo único num circuito electrónico, como um díodo, um transistor, uma resistência, um condensador, etc.

2. «Componente discreto» é um «elemento de circuito» encapsulado em separado e que possui as suas próprias ligações exteriores.

46. «Agregados de antenas com relação de fase orientáveis electronicamente» (6) - Antenas que formam um feixe mediante acoplamento de fase, isto é, a direcção do feixe é controlada pelos coeficientes de excitação complexos dos elementos radiantes e pode ser modificada em azimute, em elevação, ou ambos, por meio de um sinal eléctrico, tanto na emissão como na recepção.

47. «Operadores terminais» (2) - Dispositivos, como as pinças, as «ferramentas activas» ou qualquer outra ferramenta, ligados à placa de base da extremidade de um braço manipulador de um robot.

NB: «Ferramenta activa» é um dispositivo destinado a aplicar à peça de trabalho a força motriz, a energia necessária ao processo ou a detenção.

48. «Densidade equivalente» (6) - Massa de uma óptica por unidade de superfície óptica projectada numa superfície óptica.

49. «Sistemas periciais» (4) - Sistemas que produzem resultados por aplicação de regras a dados armazenados, independentemente do «programa», e que possuem, pelo menos, uma das capacidades seguintes:

a. Modificação automática do «código-fonte» introduzido pelo utilizador;

b. Expressão do conhecimento relacionado com uma classe de problemas, em linguagem quase natural; ou c. Aquisição dos conhecimentos necessários para evoluir (aprendizagem simbólica).

50. «Família» (3) - Grupo de microcircuitos microprocessadores ou microcomputadores que possuem:

a. A mesma arquitectura;

b. O mesmo conjunto de instruções de base;

c. A mesma tecnologia de base (por exemplo, unicamente NMOS ou unicamente CMOS).

51. «Selecção rápida» (4 5) - Serviço aplicável às comunicações virtuais, que permite a um equipamento terminal de tratamento de dados aumentar a possibilidade de transmissão de dados nos «pacotes» de estabelecimento e de finalização da comunicação para além das possibilidades básicas de uma comunicação virtual.

NB: «Pacote»: um grupo de dígitos binários, incluindo dados e sinais de controlo da comunicação, comutado como um todo compósito. Os dados, os sinais de controlo da comunicação e as eventuais informações para controlo de falhas são ordenados num formato especificado.

52. «Tolerância a falhas» (4) - Capacidade de um sistema informático de, na sequência de um mau funcionamento de qualquer dos seus componentes físicos ou lógicos, continuar a operar, sem intervenção humana, a um nível de serviço que permita a continuidade de funcionamento, a integridade dos dados e o restabelecimento do funcionamento num dado tempo.

53. «Materiais fibrosos ou filamentosos» (0 2 8) - São os seguintes materiais:

a) Monofilamentos contínuos;

b) Fios e mechas contínuos;

c) Bandas, tecidos, emaranhados irregulares e entrançados;

d) Mantas de fibras cortadas, de fibras descontínuas e de fibras aglomeradas;

e) Cristais capilares monocristalinos ou policristalinos de qualquer comprimento;

f) Pasta de poliamidas aromáticas.

54. «Circuitos integrados do tipo película» (3) - Conjuntos de «elementos de circuito» e de interligações metálicas formados por depósito de uma película fina ou espessa sobre um «substrato» isolante.

NB: «Elemento de circuito» é um elemento funcional activo ou passivo único num circuito electrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

55. «Fixo» (5) - O algoritmo de codificação ou de compressão diz-se «fixo» quando não pode aceitar parâmetros fornecidos do exterior (por exemplo variáveis criptográficas ou de código) nem pode ser modificado pelo utilizador.

56. «Unidades flexíveis de fabrico» (UFF) (2) (por vezes também designadas por «sistemas flexíveis de fabrico» ou «células flexíveis de fabrico») - Conjunto constituído por uma combinação de, pelo menos:

a) Um «computador digital» com a sua própria «memória principal» e material conexo; e b) Dois ou mais dos elementos seguintes:

1. Uma máquina-ferramenta especificada em 2B001.C;

2. Uma máquina de controlo dimensional referida na categoria 2 ou outra máquina de medição com controlo digital especificada na mesma categoria;

3. Um robot especificado nas categorias 2 ou 8;

4. Equipamento com controlo digital especificado em 1B003, 2B003 ou 9B001;

5. Um equipamento com «controlo por programa residente» especificado em 3B001.a;

6. Um equipamento com controlo digital especificado em 1B001;

7. Um equipamento electrónico com controlo digital especificado em 3A002.c.

57. «Fibras fluoretadas» (6) - Fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto.

190. «Matriz de plano focal» (6) significa uma camada linear ou bidimensional plana, ou uma combinação de camadas planas, de elementos detectores, com ou sem electrónica de visualização, que funcionam no plano focal.

NB: Nesta definição não se inclui uma pilha de elementos detectores simples ou detectores de dois, três ou quatro elementos, desde que o atraso e a integração não sejam efectuados dentro do elemento.

58. «Agilidade de frequência» (saltos de frequência) (5) - Forma de «espectro expandido» em que a frequência de emissão de um único canal de comunicações é modificada através de passos discretos.

59. «Tempo de comutação de frequência» (3 5) - Tempo máximo (isto é, demora) utilizado por um sinal quando se efectua uma comutação entre duas frequências de saída seleccionadas, para que atinja:

a) Uma frequência que não se afaste mais de 100 Hz da frequência final; ou b) Um nível de saída que não se afaste mais de 1,0 dB do nível de saída final.

60. «Sintetizador de frequência» (3) - Qualquer tipo de fonte de frequências ou de geradores de sinais, independentemente da técnica efectivamente utilizada, que forneçam, a partir de uma ou mais saídas, diversas frequências de saída simultâneas ou alternativas, controladas, derivadas ou regidas por um número reduzido de frequências-padrão (ou de oscilador principal).

61. «Atomização por gás» (1) - Processo destinado a transformar um vazamento de uma liga metálica fundida em gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, por meio de uma corrente gasosa a alta pressão.

62. «Porta de conexão» (5) - Função realizada por qualquer combinação de equipamento e «suporte lógico», para efectuar a conversão de convenções de representação, de processamento ou de comunicação das informações utilizadas num sistema, em convenções correspondentes, mas diferentes, utilizadas num outro sistema.

63. «Suporte lógico genérico» (5) - Conjunto de instruções destinadas a um sistema de comutação com «controlo por programa residente», comum a todos os comutadores que utilizam este tipo de sistema de comutação.

NB: A parte referente à base de dados não é considerada como pertencente ao «suporte lógico genérico».

64. «Geograficamente dispersos» (6) - Diz-se dos equipamentos cujo afastamento entre si, em qualquer direcção, é superior a 1 500 m. Os sensores móveis são sempre considerados como «geograficamente dispersos».

65. «Tempo de espera total de interrupção» (4) - Tempo necessário para um sistema informático reconhecer uma interrupção devida a um evento, se ocupar da interrupção e realizar uma comutação de contexto, para uma outra tarefa residente na memória, à espera da interrupção.

66. «Conjunto de orientação» (7) - Sistemas que integram o processo de medição e cálculo da posição e velocidade de um veículo (navegação) com o processo de cálculo e envio de ordens de comando para os sistemas de controlo de voo do veículo, de forma a corrigir a trajectória.

67. «Densificação isostática a quente» (2) - Processo em que, recorrendo a diversos meios (gases, líquidos, partículas sólidas, etc.), se pressuriza uma peça fundida a uma temperatura superior a 375 K (102°C) num espaço fechado, produzindo-se uma força de igual intensidade em todas as direcções, de modo a reduzir ou eliminar os vazios dessa peça fundida.

68. «Computadores híbridos» (4) - Equipamentos capazes de:

a) Aceitar dados;

b) Processar dados analógicos ou digitais; e c) Assegurar a saída de dados.

69. «Circuitos integrados híbridos» (3) - Combinações de circuitos integrados, ou de circuitos integrados que possuem «elementos de circuito» ou «componentes discretos» ligados, que podem executar uma ou mais funções específicas, e que reúnem todas as seguintes características:

Integrem, pelo menos, um dispositivo não encapsulado,

Estejam ligados entre si através de métodos típicos de produção de circuitos integrados,

Sejam substituíveis como uma só entidade, e Normalmente, não possam ser desmontados.

NB: 1. «Elemento de circuito» é um elemento funcional activo ou passivo único num circuito electrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

2. «Componente discreto» é um «elemento de circuito» encapsulado em separado e que possui ligações exteriores próprias.

70. «Melhoramento de imagens» (4) - Tratamento de imagens exteriores portadores de informação, por meio de algoritmos, como compressão de tempos, filtragem, extracção, selecção, correlação, convolução, ou transformações entre domínios (por exemplo transformada rápida de Fourier ou transformada de Walsh). Não são incluídos os algoritmos que apenas utilizam a transformação linear ou angular de uma imagem simples, como a tradução, a extracção de parâmetros, o registo ou a falsa coloração.

71. «Do domínio público» (NGT NTN NGS) - Designa a «tecnologia» ou o «suporte lógico» que podem ser divulgados e posteriormente utilizados, sem qualquer restrição. (As restrições resultantes do direito de propriedade intelectual não impedem que a «tecnologia» ou o «suporte lógico» sejam considerados «de domínio público».) 72. «Segurança da informação» (5) - Meios e funções que asseguram a acessibilidade, a confidencialidade ou a integridade da informação ou das comunicações, com excepção dos previstos para a protecção contra as avarias. Compreende, nomeadamente, a «criptografia», a «cripto-análise», a protecção contra as emanações comprometedoras e a segurança do computador.

NB: «Cripto-análise» é a análise de um sistema criptográfico ou das suas entradas ou saídas para obter variáveis confidenciais ou dados sensíveis, incluindo texto transparente.

73. «Largura de banda instantânea» (3 5) - Largura de banda em que a potência de saída permanece constante com uma tolerância de 3 dB, sem ajustamento de outros parâmetros de funcionamento.

74. «Cobertura efectiva do radar» (6) - Alcance especificado de visualização não ambígua de um radar.

75. «Isolamento» (9) - Aplica-se aos componentes de um motor de foguete, isto é, cárter, tubeiras, entradas, fechos do cárter, e inclui material para folhas de borracha endurecida ou semiendurecida, contendo material isolante ou refractário. Pode também ser incorporado como interruptor ou válvula para alívio da tensão.

76. «Rede digital com integração de serviços» (RDIS) (5) - Uma rede digital em que os dados provenientes de todos os tipos de comunicações (por exemplo: voz, texto, dados, imagens fixas e móveis) são transmitidos, através de uma única linha de acesso, de uma porta (terminal) da central (comutador) ao assinante e vice-versa.

77. «Sensores de radar interligados» (6) - Dois ou mais sensores de radar que trocam entre si dados em tempo real.

78. «Revestimento interior» (9) - Material adequado para formar a interface de ligação entre o propulsante sólido e o cárter ou a camisa de isolamento. Normalmente, trata-se de uma dispersão líquida de materiais refractários ou isolantes numa base polimérica, por exemplo, de carbono em HTPB ou outro polímero, com endurecedores, que é pulverizada ou aplicada na superfície interior de um recipiente.

79. «Gradiómetro magnético intrínseco» (6) - Elemento simples de detecção de gradientes de campos magnéticos e equipamentos electrónicos associados, que produzem uma medida do gradiente do campo magnético.

NB: Ver também «gradiómetro magnético».

191. «Culturas vivas isoladas» incluem culturas vivas na forma dormente e em preparações secas.

80. «Prensas isostáticas» (2) - Prensas que, recorrendo a diversos meios (gases, líquidos, partículas sólidas, etc.), são capazes de pressurizar uma cavidade fechada, criando dentro desta uma pressão igual em todas as direcções sobre uma peça ou um material.

81. «Laser» (0 2 3 5 6 9) - Conjunto de componentes que produzem luz coerente no espaço e no tempo, amplificada por emissão estimulada de radiação.

NB: Ver também: «Laser químico»,

«Laser de Q comutado»,

«Laser de superalta potência»,

«Laser de transferência».

82. «Linearidade» (2) - Característica que é geralmente medida em termos de não linearidade e que é definida como o desvio máximo, positivo ou negativo, da característica real (média das leituras no sentido ascendente e descendente da escala) em relação a uma linha recta situada de forma a que se igualem e reduzam ao mínimo os desvios máximos.

83. «Rede local» (4) - Sistema de comunicação de dados que:

a. Permite a comunicação directa entre um número arbitrário de «dispositivos de dados» independentes; e b. Se limita a um local com uma área reduzida (por exemplo, edifício administrativo, fábrica, faculdade ou armazém).

NB: «Dispositivos de dados» são equipamentos capazes de emitir ou receber sequências de informações sob a forma digital.

84. «Gradiómetro magnético» (6) - Instrumento concebido para detectar a variação espacial de campos magnéticos originários de fontes que lhe são exteriores. São constituídos por um «magnetómetro» múltiplo e pelos equipamentos electrónicos associados, que produzem uma medida do gradiente do campo magnético.

NB: Ver também «gradiómetro magnético intrínseco».

85. «Magnetómetro (6) - Instrumento concebido para detectar campos magnéticos originários de fontes que lhe são exteriores. São constituídos por um único elemento de detecção de campos magnéticos e pelo equipamento electrónico associado, que produzem uma medida do campo magnético.

86. «Memória principal» (4) - Memória primária de dados ou instruções para acesso rápido a partir da unidade central de processamento. É constituída pela memória interna de um «computador digital» e qualquer extensão hierarquizada da mesma, como a memória cache ou memória alargada de acesso não sequencial.

87. «Matriz» (1 6 8 9) - Fase praticamente contínua que preenche o espaço entre partículas, cristais capilares ou fibras.

88. «Débito máximo de transferência de dados» («DMTD») de:

a) Um equipamento com memória de semicondutores - o número de bits de dados transferidos por segundo entre o equipamento e o seu controlador;

b) Uma unidade de disco - o débito de transferência interna de dados calculado como B × R × T (bits por segundo), em que:

B = número máximo de bits de dados por pista disponível para leitura ou escrita numa única revolução;

R = revolução por segundo;

T = número de pistas que podem ser lidas ou escritas simultaneamente.

192. «DMTD» - Ver «débito máximo de transferência de dados».

89. «Incerteza de medida» (2) - Parâmetro característico que indica, com um grau de confiança de 95 %, em que intervalo centrado no valor de saída se situa o valor correcto da variável a medir. Este parâmetro abrange os desvios sistemáticos e as folgas/valores residuais não corrigidos e os desvios aleatórios (Referência VDI/VDE 2617).

90. «Obtenção de ligas por meios mecânicos» (1) - Processo de obtenção de ligas resultante da ligação, fractura e nova ligação de pós elementares e de pós de ligas de adição, por impacte mecânico. Podem incorporar-se partículas não metálicas na liga recorrendo à adição de pós apropriados.

91. «Unidades de acesso aos suportes de informação» (5) - Equipamento que contém uma ou várias interfaces de comunicação («controlador de acesso à rede», «controlador de canal de telecomunicações», modem ou barramento de computador) destinados a ligar o equipamento terminal a uma rede.

92. «Solidificação em extracção com enregelamento» (1) - Processo destinado a «solidificar rapidamente» e a extrair um produto ligado em forma de tira pela introdução de um pequeno segmento de um bloco rotativo refrigerado no banho de uma liga metálica fundida.

NB: «Solidificar rapidamente» significa a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000 K/s.

93. «Solidificação em rotação com enregelamento» (1) - Processo destinado a «solidificar rapidamente» um vazamento de metal fundido que colide com um bloco rotativo refrigerado, para obter um produto sob a forma de floco, tira ou vara.

NB: «Solidificar rapidamente» significa a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000 K/s.

94. «Microcircuito microcomputador» (3) - «Circuito integrado monolítico» ou «circuito integrado multipastilhas» que contém uma unidade aritmética e lógica (UAL) capaz de executar instruções elementares a partir de uma memória interna, sobre dados nesta contidos.

NB: A memória interna pode ser reforçada por uma memória externa.

95. «Microcircuito microprocessador» (3) - «Circuito integrado monolítico» ou «circuito integrado multipastilhas» que contém uma unidade aritmética e lógica (UAL) capaz de executar uma série de instruções elementares a partir de uma memória externa.

NB: 1. O «microcircuito microprocessador» não contém normalmente memória acessível ao utilizador incorporada, mas pode utilizar a memória existente na pastilha para realizar a sua função lógica.

2. Inclui conjuntos de pastilhas concebidos para operar conjuntamente para fornecer a função de um «microcircuito microprocessador».

187. «Microrganismos» (1 2) - Bactérias, vírus, micoplasmas, rickettsias, clamídias ou fungos, naturais, melhorados ou modificados, quer sob a forma de culturas vivas isoladas quer sob a forma de matérias, incluindo matérias vivas, deliberadamente inoculadas ou contaminadas com culturas vivas.

96. «Microprograma» - Sequência de instruções elementares, conservadas numa memória especial, cuja execução é iniciada pela introdução da sua instrução de referência num registo de instruções.

97. «Mísseis» (1-7, 9) - Sistemas completos de foguetes e sistemas de veículos aéreos não tripulados, capazes de transportar pelo menos uma carga de 500 kg a uma distância de, pelo menos, 300 km.

98. «Circuitos integrados monolíticos» (3) - Combinações de vários «elementos de circuito» passivos ou activos, ou de ambos, que:

a) Sejam fabricados por processos de difusão, de implantação ou de depósito, dentro ou sobre um elemento semicondutor único, isto é, uma pastilha (chip);

b) Se considerem associados de forma indivisível; e c) Realizem a(s) função(ões) de um circuito.

NB: «Elemento de circuito» é um elemento funcional activo ou passivo único num circuito electrónico, como um díodo, um transístor, uma resistência, um condensador, etc.

99. «Painel de controlo de movimento» (2) - «Montagem electrónica» especialmente concebida para permitir a um sistema informático a coordenação simultânea do movimento dos eixos das máquinas-ferramentas para o «controlo de contorno».

100. «Circuitos integrados multipastilhas» (3) - Circuitos que contêm, pelo menos, dois «circuitos integrados monolíticos» fixados num «substrato» comum.

101. «Processamento de fluxos múltiplos de dados» (4) - Técnica de «microprogramas» ou de arquitectura do equipamento que permite o processamento simultâneo de duas ou mais sequências de dados sob o controlo de uma ou mais sequências de instruções, por meio de:

a) Arquitecturas de múltiplos dados com instrução única (SIMD), como os processadores vectoriais ou matriciais;

b) Arquitecturas de múltiplos dados com instrução única/instruções múltiplas (MSIMD);

c) Arquitecturas de múltiplos dados com instruções múltiplas (MIMD), incluindo as que estão fortemente ou ligeiramente ligadas;

d) Redes estruturadas de elementos de processamento, incluindo as redes sistólicas.

102. «Segurança multiníveis» (5) - Categoria de sistemas que contêm informações de sensibilidades diferentes, que permitem o acesso simultâneo a utilizadores com diferentes graus de autorização e de necessidade de conhecimentos, mas que os impedem de ter acesso a informações para que não dispõem de autorização.

NB: A «segurança multiníveis» é uma segurança informática e não a fiabilidade informática relacionada com a prevenção dos defeitos do equipamento ou a prevenção dos erros humanos em geral.

103. «Sensores de imagem multi-espectrais» (6) - Sensores capazes de efectuar a aquisição simultânea ou em série de dados de formação de imagens a partir de duas ou mais bandas espectrais discretas. Os sensores com mais de 20 bandas espectrais discretas são por vezes denominados sensores de formação de imagens hiper-espectrais.

104. «Urânio natural» (0) - Urânio que contém as misturas de isótopos que ocorrem na natureza.

105. «Controlador de acesso à rede» (4 5) - Interface física com uma rede de comutação distribuída. Utiliza um suporte comum que funciona com o «débito de transferência digital» e que utiliza a arbitragem (por exemplo, detecção de testemunho e de portadora) para a transmissão. Independentemente de outros dispositivos, selecciona os pacotes de dados ou os grupos de dados (por exemplo, IEEE 802) que lhe são dirigidos. É um conjunto que pode ser integrado em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

106. «Computadores neuronais» (4) - Dispositivos de cálculo concebidos ou modificados para imitar o comportamento de um neurónio ou conjunto de neurónios, isto é, dispositivos de cálculo que se distinguem pela sua capacidade de modular os pesos e números das interligações de uma série de componentes de cálculo, com base em dados anteriores.

107. «Nível de ruído» (6) - Sinal eléctrico dado em função da densidade espectral de potência. A relação entre o «nível de ruído» expresso em valor, pico a pico, é a seguinte:

S2pp = 8N°(f2-f1), sendo Spp o valor pico a pico do sinal (por exemplo em nanotesia), N° a densidade espectral de potência [por exemplo (nT)2/Hz] e (f2-f1) a largura de banda em causa.

108. «Reactor nuclear» (0) - Os componentes situados no interior ou directamente ligados ao corpo do reactor, o equipamento que controla o nível de potência no núcleo, e os componentes que normalmente contêm, entram em contacto directo ou controlam o refrigerante primário do núcleo do reactor.

109. «Controlo numérico» (2) - Comando automático de um processo, realizado por um dispositivo que interpreta dados numéricos, introduzidos à medida que a operação se processa (Referência ISO 2382).

110. «Funcionamento autónomo» (8) - Funcionamento totalmente submerso, sem snorkel (dispositivo para a renovação de ar), com todos os sistemas a funcionar e a navegar à menor velocidade a que o submarino possa controlar dinamicamente a sua profundidade com segurança, utilizando apenas os seus planos de profundidade, sem necessidade de embarcação de apoio ou de base de apoio à superfície, no leito marinho ou na costa, dispondo o submarino de um sistema de propulsão para utilização submersa ou à superfície.

111. «Amplificação óptica» (5) - Técnica de amplificação que, nas comunicações ópticas, introduz um ganho nos sinais ópticos que tenham sido gerados por uma fonte óptica distinta, sem conversão em sinais eléctricos, isto é, utilizando amplificadores ópticos à base de semicondutores, ou amplificadores luminescentes de fibras ópticas.

112. «Computador óptico» (4) - Computador concebido ou modificado para utilizar a luz para representar os dados, e cujos elementos lógicos de cálculo se baseiam em dispositivos ópticos ligados directamente.

113. «Pré-formas de fibras ópticas» (5 6) - Barras, lingotes ou varetas de vidro, plástico e outros materiais especialmente tratados para utilização no fabrico de fibras ópticas. As características da pré-forma determinam os parâmetros básicos das fibras ópticas resultantes.

114. «Circuitos integrados ópticos» (3) - «Circuitos integrados monolíticos» ou «circuitos integrados híbridos» que integrem um ou mais elementos concebidos para funcionar como detectores ou emissores ópticos ou para realizar uma ou mais funções ópticas ou electro-ópticas.

115. «Comutação óptica» (5) - Encaminhamento ou comutação de sinais ópticos sem conversão em sinais eléctricos.

116. «Outros materiais cindíveis» (0) - Amerício-242m, cúrio-245 e -247, califórnio-249 e -251 e todos os isótopos de plutónio, salvo o plutónio-238 e o plutónio-239, «previamente separados», bem como qualquer material que contenha estes isótopos.

117. «Densidade total de corrente» (3) - Número total de amperes-espira da bobina (isto é, o número de espiras multiplicado pela corrente máxima transportada em cada espira), dividido pela secção transversal total da bobina (incluindo os filamentos supercondutores, a matriz metálica onde estes são incorporados, o material de encapsulagem, os canais de refrigeração, etc.).

118. «Programa de peças» (2) - Conjunto ordenado de instruções, numa linguagem e num formato requeridos para a realização de operações sob controlo automático, escritas sob a forma de um programa-máquina num suporte de entrada, ou preparadas como dados de entrada, que são processadas por computador de modo a obter-se um programa-máquina (Referência ISO 2806-1980).

119. «Potência de pico» (6) - Energia por impulso, em joule, dividida pela duração do impulso, em segundo.

120. «Cartões personalizados inteligentes» (5) - Cartão inteligente, que contém um microcircuito de acordo com a norma ISO/CEI 781, que foi programado pelo emissor e não pode ser modificado pelo utilizador.

121. «Gestão de potência» (7) - Alteração da potência transmitida do sinal do altímetro, de forma que a potência recebida à altitude da «aeronave» esteja sempre ao nível mínimo necessário para determinar a altitude.

122. «Previamente separado» (0) - Significa a aplicação de qualquer processo que tenha por objectivo aumentar a concentração do isótopo submetido a controlo.

123. «Elemento principal» (4) - Na acepção de categoria 4, é um elemento cujo valor de substituição representa mais de 35 % do valor total do sistema onde está integrado. O valor do elemento é o preço pago pelo fabricante do sistema ou por quem monta o sistema. O valor total é o preço de venda internacional normalmente praticado com quem não tem qualquer ligação com o vendedor, no local de fabrico ou de expedição.

124. «Posto particular de comutação automática» (PPCA) (5) - Central telefónica automática, incorporando habitualmente um posto de telefonista, cuja função é fornecer o acesso à rede pública e servir as extensões existentes no interior de uma instituição, como uma empresa, o Governo, um serviço público ou organização similar.

125. «Produção» (NGT, NTN, todas as listas) - Todas as fases da produção, designadamente construção, produção, projecto, fabrico, integração, montagem, inspecção, ensaios e garantia da qualidade.

126. «Equipamento de produção» (9) - Ferramentas, escantilhões, calibres, mandris, moldes, matrizes, gabaritos, mecanismos de alinhamento, equipamento de ensaio, outra maquinaria e componentes a ela destinados, desde que tenham sido especialmente concebidos ou modificados para «desenvolvimento» ou para uma ou mais fases de «produção».

127. «Instalações de produção» (9) - Equipamento e «suportes lógicos» especialmente concebidos para esse equipamento, integrados em instalações, para «desenvolvimento» ou para uma ou mais fases de «produção».

128. «Programa» (2 4 5) - Sequência de instruções para levar a cabo um processo sob forma executável por um computador electrónico, ou nela convertível.

129. «Compressão de impulsos» (6) - Codificação e processamento de um impulso de sinal de radar de longa duração num impulso de curta duração que conserva as vantagens de uma energia pulsante elevada.

130. «Duração de impulso» (6) - Duração de um impulso laser, medida ao nível da largura total a meia intensidade (FWHI).

131. «Laser de Q comutado» (6) - Laser em que a energia é armazenada na inversão de população ou no ressoador óptico e, em seguida, é emitida na forma de um impulso.

132. «Agilidade de frequência de radar» (6) - Técnica por meio da qual a frequência da portadora de um emissor de radar pulsante é modificada segundo uma sequência pseudo-aleatória, entre impulsos ou grupos de impulsos, sendo o valor da modificação superior ou igual à largura de banda pulsante.

133. «Espectro de radar alargado» (6) - Técnica de modulação por meio da qual a energia de um sinal com uma banda relativamente estreita se expande sobre uma banda de frequências muito mais larga, utilizando o controlo de um código aleatório ou pseudo-aleatório.

134. «Raio de acção» (8) - Metade da distância máxima que um veículo submersível pode percorrer autonomamente.

135. «Largura de banda em tempo real» (3) - Designa, nos «analisadores de sinais dinâmicos», a maior gama de frequências que o analisador pode apresentar para visualização ou fornecer à memória de massa, sem causar descontinuidades na análise dos dados de entrada. para os analisadores com mais de um canal, a configuração de canal que apresenta uma maior «largura de banda em tempo real» será a utilizada para fazer o cálculo.

136. «Processamento em tempo real» (2 4) - Processamento de dados por um computador electrónico em resposta a um evento externo, de acordo com os requisitos de tempo impostos por esse evento externo.

137. «Necessário» (NGT 1-9) - Este termo, quando aplicado a «tecnologia» ou «suportes lógicos», designa unicamente a parte específica da «tecnologia» ou do «suporte lógico» que permite alcançar ou exceder os níveis de comportamento funcional, as características ou as funções submetidos a controlo. Essa «tecnologia» ou esses «suportes lógicos» «necessários» poderão ser partilhados por diferentes produtos.

138. «Resolução» (2) - O menor incremento de um dispositivo de medida; em equipamentos digitais é o bit menos significativo (Referência ANSI B-89. 1. 12).

139. «Robot» (2 8) - Mecanismo de manipulação que pode ser do tipo de trajectória contínua ou do tipo ponto a ponto, que pode utilizar sensores e que apresenta as seguintes características:

a) Ser multifuncional;

b) Ser capaz de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas ou dispositivos especiais através de movimentos variáveis no espaço tridimensional;

c) Possuir três ou mais servomecanismos de circuito aberto ou fechado, com possibilidade de inclusão de motores passo a passo; e d) Ser dotado de «programação acessível ao utilizador» pelo método de aprendizagem ou por um computador electrónico que pode ser uma unidade de programação lógica, isto é, sem intervenção mecânica.

NB: A definição anterior não inclui:

1. Mecanismos de manipulação de controlo manual ou por teleoperador apenas;

2. Mecanismos de manipulação de sequência fixa que constituem dispositivos móveis automatizados cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa está limitado mecanicamente por batentes fixos, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a selecção das trajectórias ou dos ângulos não são variáveis nem modificáveis por meios mecânicos, electrónicos ou eléctricos;

3. Mecanismos de manipulação de sequência variável e de controlo mecânico que constituem dispositivos móveis automatizados cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa está limitado mecanicamente por batentes fixos, mas reguláveis, como pernos ou cames. A sequência dos movimentos e a selecção das trajectórias ou dos ângulos são variáveis dentro da configuração programada. As variações ou modificações da configuração programada (por exemplo, mudança de pernos ou troca de cames) em um ou mais eixos de movimento são efectuadas unicamente por operações mecânicas;

4. Mecanismos de manipulação de sequência variável, sem servocontrolo, que constituem dispositivos móveis automatizados, cujos movimentos são programados e definidos por meios mecânicos. O programa é variável, mas a sequência apenas se processa através do sinal binário proveniente de dispositivos binários eléctricos fixados mecanicamente ou de batentes reguláveis;

5. Empilhadores, definidos como sistemas manipuladores que funcionam em coordenadas cartesianas, fabricados como partes integrantes de um conjunto vertical de células de armazenamento, e concebidos para o acesso às referidas células para armazenamento ou recuperação.

140. «Atomização centrífuga» (1) - Processo destinado a reduzir um vazamento ou um banho de metal fundido em gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, por acção de forças centrífugas.

141. «Deslocamento segundo o eixo radial» (2) - Deslocamento radial numa rotação do fuso principal, medido num plano perpendicular ao eixo do fuso, num ponto da superfície de rotação externa ou interna a verificar (Referência ISO 230/1 - 1986, parágrafo 5.61).

142. «Factor de escala» (7) - Relação entre uma alteração à saída e uma alteração à entrada, a medir. O «factor de escala» é geralmente avaliado como o gradiente da recta que pode ser ajustada, pelo método dos quadrados mínimos, aos dados de entrada-saída obtidos fazendo variar a entrada de forma cíclica ao longo da gama de valores da entrada.

143. «Tempo de estabilização» (3) - Tempo requerido para que o valor de saída atinja o valor final com uma aproximação de meio bit na comutação entre 2 quaisquer níveis do conversor.

144. «Analisadores de sinais» (3) - Aparelhos capazes de medir e visualizar as propriedades fundamentais dos componentes de frequência única de sinais multifrequência.

145. «Processamento de sinais» (4 5) - Processamento de sinais exteriores, portadores de informação, por meio de algoritmos como compressão de tempos, filtragem, extracção, selecção, correlação, convolução ou transformações entre domínios (por exemplo, transformada de Fourier rápida ou transformada de Walsh).

146. «Dispositivos didácticos simples» (3) - Dispositivos concebidos para a aprendizagem de princípios científicos fundamentais, e demonstração da aplicação destes princípios nos estabelecimentos de ensino.

147. «Suporte lógico» (NGS, todas as listas) - Conjunto de um ou mais «programas» ou «microprogramas», fixados em qualquer suporte de expressão tangível.

148. «Código-fonte» (ou linguagem-fonte) (4 5) - É uma expressão adequada de um ou mais processos, que podem ser transformados por um sistema de programação numa outra forma, executável pelo equipamento [«código-objecto» (ou linguagem-objecto)].

149. «Veículo espacial» (7 9) - Satélites activos e passivos e sondas espaciais.

150. «Qualificado para uso espacial» (3 6) - Qualificação dos produtos concebidos, fabricados e testados para obedecer aos requisitos eléctricos, mecânicos e ambientais especiais necessários para o lançamento e a colocação em órbita de satélites ou de sistemas de voo a grande altitude, que operam a altitudes iguais ou superiores a 100 km.

151. «Material cindível especial» (0) - O plutónio-239, «urânio enriquecido nos isótopos 235 ou 233» e qualquer material que contenha estes componentes.

152. «Módulo de elasticidade específico» (0 1) - Módulo de Young em pascal (equivalente a N/m²) dividido pelo peso específico em N/m³, medido a uma temperatura de (296 ± 2) K [(23 ± 2) °C] e a uma humidade relativa de (50 ± 5) %.

153. «Resistência específica à tracção» (0 1) - Tensão de rotura à tracção em pascal (equivalente a N/m²) dividida pelo peso específico em N/m³, medida a uma temperatura de (296 ± 2) K [(23 ± 2)°C] e a uma humidade relativa de (50 ± 5) %.

154. «Eficiência espectral» (5) - Factor de mérito parametrizado para caracterizar a eficiência de um sistema de transmissão que utiliza esquemas de modulação complexos como a QAM (quadrature amplitude modulation - modulação de amplitude em quadratura), a codificação Trellis, a QPSK (Q-phased shift key - modulação por deslocamento de fase em quadratura), etc.

Define-se da seguinte forma:

Eficiência espectral = «Débito de transferência digital» (bits/s) Largura de banda espectral de 6 dB (Hz) 155. «Solidificação com impacte» (1) - Processo destinado a «solidificar rapidamente» um vazamento de metal fundido que colide com um bloco rotativo refrigerado para obter um produto sob a forma de escamas.

NB: «Solidificar rapidamente» significa a solidificação de um material fundido a velocidades de arrefecimento superiores a 1 000 K/s.

156. «Espectro alargado» (5) - Técnica em que a energia de um canal de comunicações de banda relativamente estreita se estende sobre um espectro de energia muito mais largo.

157. «Pulverização catódica» (4) - Processo de revestimento por cobertura, no qual iões positivos são acelerados por um campo eléctrico até à superfície de um alvo (do material que irá constituir o revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, indo estes depositar-se num substrato.

NB: A pulverização catódica com tríodos, magnetrões ou radiofrequências, para aumentar a aderência do revestimento e a taxa de deposição, são modificações habituais do processo.

158. «Estabilidade» (7) - Desvio-padrão (1 sigma) da variação de um determinado parâmetro em relação ao seu valor calibrado, medido em condições térmicas estáveis. Pode ser expressa em função do tempo.

159. «Controlo por programa residente» ( 2 3 5) - Controlo que utiliza instruções armazenadas numa memória electrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções pré-determinadas.

NB: Um equipamento pode possuir «controlo por programa residente», quer a memória electrónica seja interna ou externa.

160. «Substrato» (3) - Lâmina de material de base com ou sem uma estrutura de interligações, sobre a qual ou dentro da qual se posicionam «componentes discretos», circuitos integrados ou ambos.

NB: «Componente discreto» é um «elemento de circuito» encapsulado em separado e que possui ligações exteriores próprias.

161. «Substratos em bruto» (6) - Compostos monolíticos de dimensões adequadas para a produção de elementos ópticos, como espelhos ou janelas ópticas.

162. «Superligas» (2 9) - Ligas cujo metal base é níquel, cobalto ou ferro e cuja resistência a temperaturas superiores a 922 K (649°C), em condições de ambiente e de funcionamento extremas, é superior à das ligas da série AISI 300.

163. «Supercondutores» (1 3 6 8) - Materiais (metais, ligas ou compostos) que podem perder toda a resistência eléctrica, isto é, podem atingir uma condutividade eléctrica infinita e transportar correntes eléctricas muito elevadas sem aquecimento por efeito Joule.

NB: O estado «supercondutor» de um material é caracterizado por uma «temperatura crítica», um campo magnético crítico, função da temperatura, e uma densidade de corrente crítica, função do campo magnético e da temperatura.

164. «Laser de superalta potência» (6) - Laser capaz de fornecer a totalidade ou uma parte da energia de saída superior a 1 kJ em 50 ms, ou caracterizado por uma potência média ou em ondas contínuas superior a 20 kW.

165. «Enformação superplástica» (1 2) - Processo térmico de deformação aplicado a metais que se caracterizam, normalmente, por alongamentos pequenos (inferiores a 20 %) no ponto de rotura, determinados à temperatura ambiente através de ensaios clássicos de resistência à tracção, de modo a obter, durante o processamento, alongamentos pelo menos duplos daqueles.

166. «Analisadores de rede com varrimento de frequência» (3) - Instrumentos que efectuam a medição automática de parâmetros de circuitos equivalentes para uma gama de frequências. Para este fim, utilizam-se técnicas de medição por varrimento de frequência, mas não de medição ponto a ponto em ondas contínuas.

2.1167. «Malha de comutação» (5) - Equipamento e «suporte lógico» associado, que constitui a via de ligação, física ou virtual, do tráfego de mensagens em trânsito que estão a ser comutadas.

168. «Hierarquia digital síncrona» (SDH) (5) - Hierarquia digital que oferece um meio de gerir, de multiplexar e de ter acesso a diversas formas de tráfego digital, utilizando uma estrutura de transmissão síncrona sobre diferentes tipos de suporte. A estrutura baseia-se no módulo de transporte síncrono (STM), definido nas Recomendações G.703, G.707, G.708, G.709 e outras ainda não publicadas. O débito de 1º nível da «hierarquia digital síncrona» é de 155,52 Mbits/s.

169. «Rede óptica síncrona» (SONET) (5) - Rede que oferece um meio de gerir, de multiplexar e de ter acesso a diversas formas de tráfego digital, utilizando uma estrutura de transmissão síncrona por fibras ópticas.

A estrutura é a versão norte-americana da «hierarquia digital síncrona» (SDH) e utiliza também o módulo de transporte síncrono (STM). Não obstante, utiliza o sinal de transporte síncrono (STS) como módulo de transporte de base, com uma velocidade de 1º nível de 51,81 Mbits/s. As normas do SONET estão a ser integradas nas da SDH.

170. «Informações do eco do radar» (6) - Informações do eco do radar de uma «aeronave» correlacionadas com o seu plano de voo (associação entre o sinal radar e os dados constantes no plano de voo e a sua actualização), destinadas aos controladores dos centros de controlo do tráfego aéreo.

171. «Computadores sistólicos matriciais» (4) - Computadores onde o fluxo e a alteração dos dados são dinamicamente controlados pelo utilizador ao nível da porta lógica.

172. «Assistência técnica» (NGT NTN) - Pode assumir formas como instruções, técnicas, formação, conhecimentos práticos e serviços de consultoria, e pode incluir a transferência de «dados técnicos».

173. «Dados técnicos» (NGT NTN) - Pode assumir formas como esquemas, planos, diagramas, modelos, fórmulas, tabelas, projectos e especificações de engenharia, manuais e instruções, escritos ou registados noutros suportes ou dispositivos como discos, fitas magnéticas, memórias ROM.

174. «Tecnologia» (NGT, NTN, todas as listas) - Informação específica necessária para o «desenvolvimento», a «produção» ou a «utilização» de um produto. Esta informação pode apresentar-se sob a forma de «dados técnicos» ou de «assistência técnica».

175. «Equipamento terminal de interface» (4) - Equipamento em que a informação entra ou sai do sistema de telecomunicações; por exemplo: telefone, dispositivo de dados, computador ou dispositivo fac-símile.

176. «Fuso inclinável» (2) - Fuso porta-ferramentas que modifica, no decurso da operação de maquinação, a posição angular do seu eixo de referência em relação a qualquer outro eixo.

177. «Constante de tempo» (6) - Tempo que decorre entre a aplicação de um estímulo luminoso e o momento em que o aumento de corrente atinge o valor de 1-1/e vezes o valor final (isto é, 63 % desse valor).

188. «Toxinas» (1 2) - Toxinas, na forma de preparações ou misturas deliberadamente isoladas, seja qual for o seu modo de produção, com excepção das toxinas presentes como contaminantes de outros materiais, como espécime patológicos, culturas, géneros alimentícios ou estirpes de «microrganismos».

178. «Débito total de transferência digital» (5) - Número de bits, incluindo os de codificação em linha, os suplementares, etc., que passam por unidade de tempo, entre os equipamentos correspondentes num sistema de transmissão digital.

NB: Ver também «débito de transferência digital».

179. «Laser de transferência» (6) - Laser excitado por uma transferência de energia obtida pela colisão de átomos ou de moléculas que não produzem efeito laser com átomos ou moléculas que produzem esse efeito.

180. «Sintonizável» (6) -Diz-se da capacidade de um laser de produzir uma energia de saída contínua em todos os comprimentos de onda numa gama de várias transições laser. Um laser de selecção de raio produz comprimentos de onda discretos com uma transição laser e não é considerado «sintonizável».

181. «Urânio enriquecido nos isótopos 235 ou 233» (0) - Urânio cujo teor dos isótopos 235 ou 233, ou de ambos, é tal que a relação entre a soma dos teores isotópicos destes isótopos e o teor do isótopo 238 é superior à relação entre os teores dos isótopos 235 e 238 que ocorre na natureza (relação isotópica de 0,72 %).

182. «Utilização» (NGT, NTN, todas as listas) - Termo que abrange o funcionamento, a instalação (incluindo a instalação in situ), a manutenção (verificação), a reparação, a revisão geral e a renovação.

183. «Programação acessível ao utilizador» (5 6) - Meio que permite ao utilizador inserir, modificar ou substituir «programas», por outros métodos que não os seguintes:

a. Substituição física da cablagem ou das interligações; ou b. Estabelecimento de controlos de função, incluindo a introdução de parâmetros.

184. «Atomização sob vácuo» (1) - Processo de redução de um vazamento de metal fundido a gotículas de diâmetro igual ou inferior a 500 micrómetros, pela evolução rápida de um gás dissolvido após exposição a um certo vácuo.

185. «Perfis aerodinâmicos de geometria variável» (7) - Superfícies que utilizam alhetas (flaps) nos bordos de fuga ou compensadores, ou slats no bordos de ataque (bordos de ataque avançados) ou abatimentos articulados de narizes, cuja posição pode ser controlada em voo.

CATEGORIA 0

MATERIAIS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO NUCLEARES 0A EQUIPAMENTO, CONJUNTOS E COMPONENTES 0A001 «Reactores nucleares», isto é, reactores capazes de funcionar mantendo uma reacção de cisão em cadeia controlada e auto-sustentada, e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para utilização em combinação com um «reactor nuclear», incluindo:

a. Vasos de pressão, isto é, cubas metálicas como unidades completas ou como partes integrantes da sua construção, especialmente concebidas ou preparadas para a contenção do núcleo de um «reactor nuclear» e capazes de suportar a pressão em funcionamento do fluido refrigerante primário, incluindo a placa superior da cuba de pressão de reactor;

b. Equipamento para o manuseamento de elementos do combustível, incluindo máquinas de carga e descarga do combustível do reactor;

c. Barras de controlo, isto é, barras especialmente concebidas ou preparadas para o controlo da taxa de reacção num «reactor nuclear», incluindo a parte de absorção de neutrões e o suporte das respectivas estruturas de suspensão, bem como os tubos de guia das barras de controlo;

d. Dispositivos electrónicos para controlo dos níveis de energia em «reactores nucleares», incluindo mecanismos de comando das barras de controlo do reactor e instrumentos de detecção e medição para determinar os níveis de fluxo dos neutrões;

e. Tubos de pressão, isto é, tubos especialmente concebidos ou preparados para conter os elementos do combustível e o fluido refrigerante primário num «reactor nuclear» a pressões de funcionamento superiores a 5,1 MPa;

f. Tubos ou conjuntos de tubos, feitos de zircónio metal ou de liga de zircónio, em que a relação háfnio-zircónio é inferior a 1:500 partes em peso, especialmente concebidos ou preparados para utilização num «reactor nuclear»;

g. Bombas de refrigeração, isto é, bombas especialmente concebidas ou preparadas para fazer circular o fluido refrigerante primário dos «reactores nucleares».

h. Componentes internos especialmente concebidos ou preparados para o funcionamento de um «reactor nuclear», incluindo as estruturas de suporte do núcleo, a blindagem térmica, chicanas, as placas superiores do núcleo e as placas do difusor;

i. Permutadores de calor.

0A002 Equipamento de produção de energia ou equipamento de propulsão, especialmente concebido para utilização com «reactores nucleares» espaciais, marinhos ou móveis.

NB: Ver também controlo de produtos para uso militar.

NOTA: Este ponto não se aplica ao equipamento convencional de produção de energia que, embora concebido para utilização numa dada central nuclear, poderia ser utilizado, em princípio, em conjunção com sistemas convencionais.

0B EQUIPAMENTO DE ENSAIO, INSPECÇÃO E PRODUÇÃO 0B001 Fábricas de separação de isótopos de «urânio natural» e «urânio empobrecido», «materiais cindíveis especiais» e «outros materiais cindíveis«, e ainda equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para esse efeito, a saber:

a. Instalações especialmente concebidas para a separação de isótopos de «urânio natural» e «urânio empobrecido», «materiais cindíveis especiais» e «outros materiais cindíveis», seguidamente enumerados:

1. Fábricas de separação por difusão gasosa;

2. Fábricas de separação por centrifugação a gás;

3. Fábricas de separação aerodinâmica;

4. Fábricas de separação por permuta química;

5. Fábricas de separação por permuta iónica;

6. Fábricas de separação isotópica por laser de vapor atómico;

7. Fábricas de separação isotópica por laser de gás molecular;

8. Fábricas de separação do plasma;

9. Fábricas de separação electromagnética;

b. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por difusão gasosa, seguidamente enumerados:

1. Válvulas de fole feitas ou protegidas com materiais resistentes ao UF6 (por exemplo, alumínio, ligas de alumínio, níquel ou uma liga que contenha 60 % ou mais em peso de níquel) de diâmetros compreendidos entre 40 mm e 1500 mm;

2. a. Compressores (de deslocamento positivo, de fluxo centrífugo e axial) ou ventiladores de gás com uma capacidade de volume de sucção de 1 m3/min ou mais de UF6 e uma pressão de descarga de até 666,7 kPa, feitos ou protegidos com materiais resistentes ao UF6 (por exemplo, alumínio, ligas de alumínio, níquel ou uma liga que contenha 60 % ou mais em peso de níquel);

b. Vedantes de veios rotativos para compressores ou ventiladores especificados em 0B001.b.2.a e concebidos para permitir uma taxa de entrada de gases-tampão inferior a 1 000 cm3/min;

3. Barreiras de difusão gasosa feitas de materiais porosos, poliméricos ou cerâmicos, resistentes à corrosão pelo UF6, com uma dimensão de poro compreendida entre 10 e 100 nm, uma espessura igual ou inferior a 5 mm e, no caso das formas tubulares, um diâmetro igual ou inferior a 25 mm;

4. Câmaras de difusão gasosa feitas ou protegidas com materiais resistentes à corrosão pelo UF6;

5. Permutadores de calor feitos de alumínio, cobre, níquel ou ligas que contenham mais de 60 % de peso de níquel, ou combinações destes metais sob a forma de tubos revestidos, concebidos para funcionar a uma pressão subatmosférica, com uma taxa de perda que limite o aumento de pressão para menos de 10 Pa/hora a uma diferença de pressão de 100 kPa;

c. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por centrifugação gasosa, a saber:

1. Centrífugas gasosas;

2. Conjuntos completos de rotor consistindo de um ou mais cilindros de tubos de rotor;

3. Cilindros de tubos de rotor com uma espessura igual ou inferior a 12 mm, diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, feitos de qualquer um dos materiais com uma elevada relação resistência/densidade a seguir indicados:

a. Aço maraging dotado de uma tensão de rotura à tracção igual ou superior a 2 050 MPa ou;

b. Ligas de alumínio dotadas de uma tensão de rotura à tracção igual ou superior a 460 MPa;

c. Materiais fibrosos ou filamentares com um «módulo de elasticidade específico» igual ou superior a 3,18 × 106 m e uma «resistência específica à tracção» superior a 7,62 × 104 m;

4. Suportes de suspensão magnética constituídos por um magneto anular suspenso no interior de uma caixa feita de materiais resistentes ao UF6 (por exemplo, alumínio, ligas de alumínio, níquel ou uma liga que contenha 60 % ou mais em peso de níquel) que contém um meio de amortecimento e tem o magneto ligado a um polo ou a um segundo magneto fixado na tampa superior do rotor;

5. Suportes especialmente preparados, constituídos por um conjunto pivot-copo montado num amortecedor;

6. Anéis ou foles com uma espessura de paredes igual ou inferior a 3 mm e diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, concebidos para dar apoio localizado a um tubo de rotor ou para reunir vários desses tubos, feitos de materiais com uma elevada relação resistência/densidade;

7. Chicanas com diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, concebidas para serem montadas no interior de um tubo de rotor, feitas de materiais com uma elevada relação resistência/densidade;

8. Tampas superior e inferior, com diâmetros compreendidos entre 75 mm e 400 mm, concebidas para se adaptaram às extremidades do tubo do rotor, feitas de qualquer um dos materiais com uma elevada relação resistência/densidade a seguir indicados:

a. Aço maraging dotado de uma tensão de rotura à tracção igual ou superior a 2 050 MPa ou;

b. Ligas de alumínio dotadas de uma tensão de rotura à tracção igual ou superior a 460 MPa;

c. Materiais fibrosos ou filamentares com um «módulo de elasticidade específico» igual ou superior a 3,18 × 106 m e uma «resistência específica à tracção» superior a 7,62 × 104 m;

9. Bombas moleculares constituídas por cilindros providos de sulcos helicoidais fresados ou alongados e de furos fresados internamente;

10. Estatores de motor, em forma de anel, para motores de histerese multifásicos de corrente alternada (ou relutância magnética), destinados a funcionamento sincronizado no vácuo na gama de frequências de 600 a 2 000 Hz e na gama de potências de 50 a 1 000 Volt-ampere;

11. Modificadores de frequência (conversores ou inversores) especialmente concebidos ou preparados para a alimentação de estatores de motor para enriquecimento por centrifugação gasosa, dotados de todas as características seguintes, e componentes especialmente concebidos para os mesmos:

a. Frequência eléctrica multifásica de saída de 600 a 2 000 Hz;

b. Controlo de frequência melhor que 0,1 %;

c. Distorção harmónica inferior a 2 %; e d. Eficiência superior a 80 %;

12. Caixas/recipientes das centrífugas para conter o conjunto dos tubos dos rotores de uma centrífuga a gás, consistindo de um cilindro rígido de espessura de parede até 30 mm com extremidades maquinadas com precisão e feitas ou protegidas com materiais resistentes ao UF6;

13. Conchas consistindo de tubos de diâmetro interno até 12 mm para a extracção de gás de UF6 de dentro de um tubo de rotor de centrífuga através da acção de um tubo de Pitot, feitas ou protegidas com materiais resistentes ao UF6;

d. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação aerodinâmica, a saber:

1. Bicos de separação constituídos por canais curvos, em forma de fenda, com um raio de curvatura inferior a 1 mm e uma lâmina que separa o fluxo de gás que passa pelo bico em duas correntes;

2. Tubos, cilíndricos ou cónicos, activados pelo fluxo de entrada tangencial (tubos de vórtice), feitos ou protegidos com materiais resistentes ao UF6 com diâmetros compreendidos entre 0,5 cm e 4 cm e uma relação comprimento/diâmetro igual ou inferior a 20:1 e com uma ou mais entradas tangenciais;

3. Compressores (de deslocamento positivo, de fluxo centrífugo e axial) ou ventiladores de gás com uma capacidade de volume de sucção de 2 m3/min, feitos ou protegidos por materiais resistentes ao UF6 (por exemplo, alumínio, ligas de alumínio, níquel ou uma liga que contenha 60 % ou mais em peso de níquel), e vedantes para os respectivos veios rotativos;

4. Caixas de elementos de separação aeordinâmica, feitos ou protegidos com materiais resistentes ao UF6, para conter tubos de vórtice ou bicos de separação;

5. Permutadores de calor feitos de alumínio, cobre, níquel ou uma liga que contenha mais de 60 % em peso de níquel, ou combinações destes metais na forma de tubos revestidos, concebidos para funcionar a pressões iguais ou inferiores a 600 kPa;

6. Válvulas de fole feitas ou protegidas com materiais resistentes ao UF6, de diâmetros compreendidos entre 40 e 1 500 mm;

7. Sistemas de processo para a separação do UF6 do gás portador (hidrogénio ou hélio) até um teor igual ou inferior a 1 ppm de UF6, incluindo:

a. Permutadores de calor criogénicos e criosseparadores capazes de obter temperaturas iguais ou inferiores a 120° C;

b. Unidades de refrigeração criogénicas capazes de obter temperaturas iguais ou inferiores a 120°C;

c. Unidades com bicos de separação ou tubos de vórtice para a separação de UF6 do gás portador;

d. Ratoeiras de UF6 capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 20° C;

e. Equipamento e componentes especilamente concebidos ou preparados para o processo de separação por permuta química, a saber:

1. Contactores centrífugos de permuta rápida líquido-líquido com tempo de estadia no estágio igual ou inferior a 30 segundos e resistente ao ácido clorídrico concentrado (por exemplo, feitos ou revestidos com materiais plásticos adequados tais como polímeros de fluorocarbonetos ou revestidos com vidro);

2. Colunas pulsantes de permuta rápida líquido-líquido com tempo de estadia no estágio igual ou inferior a 30 segundos e resistente ao ácido clorídrico concentrado (por exemplo, feitos ou revestidos com materiais plásticos adequados tais como polímeros de fluorocarbonetos ou revestidos com vidro);

3. Células de redução electroquímica concebidas para reduzir o urânio de um estado de valência para outro;

4. Células de redução electroquímica para equipamentos de alimentação para retirar o U+4 da corrente orgânica e, no que diz respeito às peças em contacto com a corrente de processo, feitas ou protegidas com materiais adequados [por exemplo, vidro, polímeros de fluorocarbonetos, poli(sulfato de fenilo), polietersulfonas e grafite impregnada de resina];

5. Sistemas de preparação de alimentação para a produção de uma solução de cloreto de urânio de elevada pureza consistindo de equipamento de dissolução, de extracção de solventes e/ou permuta de iões para a purificação e células electrolíticas para a redução do urânio U+6 ou U+4 a U+3;

6. Sistemas de oxidação do urânio para a oxidação do U+3 em U+4;

f. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação por permuta iónica, a saber:

1. Resinas de permuta iónica de reacção rápida, resinas peliculares ou porosas macro-reticuladas em que os grupos activos de permuta química são limitados a um revestimento na superfície de uma estrutura de suporte porosa inactiva, e outras estruturas compósitas sob qualquer forma adequada, incluindo partículas ou fibras, com diâmetros iguais ou inferiores a 0,2 mm, resistentes ao ácido clorídrico concentrado e concebidas para ter um tempo de meia permuta inferior a 10 segundos e capazes de operar a temperaturas na gama dos 100° C a 200° C;

2. Colunas (cilíndricas) de permuta de iões de diâmetro superior a 1 000 mm, feitas ou protegidas com materiais resistentes ao ácido clorídrico concentrado (por exemplo titânio ou plásticos de fluorocarbonetos) e capazes de operar a temperaturas na gama dos 100° C a 200° C e pressões superiores a 0,7 MPa;

3. Sistemas de refluxos de permuta de iões (sistemas de oxidação ou redução química ou electroquímica) para a regeneração dos agentes redutores ou oxidantes químicos utilizados nas cascatas de enriquecimento por permuta de iões;

g. Equipamento e componentes, especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação isotópica por laser de vapor atómico, a saber:

1. Disparadores de feixes electrónicos de alta potência, sendo a potência total superior a 50 kW e disparadores de feixes electrónicos por faixas ou varrimento, com uma potência fornecida superior a 2,5 kW/cm, para utilização em sistemas de vaporização do urânio;

2. Cadinho em forma de bacia e equipamento de refrigeração feito ou protegido com materiais resistentes ao calor e à corrosão do urânio ou ligas de urânio fundidos (por exemplo, tântalo, grafite revestida de ítria, grafite revestida com outros óxidos de terras raras ou suas misturas);

NB: Ver também a entrada 2A225.

3. Sistemas de recolha de produtos e materiais residuais, feitos ou revestidos de materiais resistentes ao calor e à corrosão do vapor de urânio, tais como grafite revestida com ítria ou tântalo;

4. Alojamentos de módulos separadores (recipientes cilíndricos ou rectangulares) para conter a fonte de vapores de urânio metálico, o canhão de feixe electrónico e os colectores do produto e dos resíduos;

5. Lasers ou sistemas de laser para a separação de isótopos de urânio com um estabilizador de frequências do espectro para operação durante grandes períodos de tempo;

h. Equipamento e componentes especilamente concebidos ou preparados para o processo de separação isotópica por laser de gás molecular, a seguir enumerados:

1. Bicos de expansão supersónica concebidos para arrefecer misturas de UF6 e gás portador a 150 K ou menos e feitos de materiais resistentes ao UF6;

2. Colectores de produtos com fluoreto de urânio (UF5) consistindo de colectores com filtro, colectores de impacte ou colectores do tipo ciclone ou suas combinações, e feitos de materiais resistentes ao UF5/UF6 (por exemplo, alumínio, ligas de alumínio, níquel ou ligas contendo 60 % em peso de níquel e polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados, resistentes ao UF6);

3. Equipamento para fluoração do UF5 em UF6;

4. Compressores feitos ou protegidos com materiais resistentes ao UF6 (por exemplo, alumínio, ligas de alumínio, níquel ou ligas contendo 60 % ou mais em peso de níquel) e vedantes para os seus veios rotativos;

5. Sistemas de processo para a separação do UF6 do gás portador (por exemplo, azoto ou árgon) incluindo:

a. Permutadores de calor criogénicos e criosseparadores capazes de obter temperaturas iguais ou inferiores a 120° C;

b. Unidades de refrigeração criogénicas capazes de obter temperaturas iguais ou inferiores a 120° C;

c. Ratoeiras criogénicas para UF6 capazes de atingir temperaturas iguais ou inferiores a 20° C;

6. Lasers ou sistemas de laser para a separação de isótopos de urânio com um estabilizador de frequências do espectro para operação durante grandes períodos de tempo;

i. Equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação do plasma, a saber:

1. Colectores de produtos e materiais residuais, feitos ou protegidos com materiais resistentes ao calor e à corrosão do vapor de urânio, tais como grafite revestida com ítria ou tântalo;

2. Bobinas de excitação iónica por rádio-frequência, para frequências superiores a 100 kHz, capazes de suportar potências superiores a 40 kW.

3. Fontes e antenas de microndas para produzir ou acelerar iões, com uma frequência de saída superior a 30 GHz e uma potência média de saída superior a 50 kW;

4. Sistemas de geração de plasma de urânio;

5. Sistemas de manuseamento de urânio metálico líquido consistindo de cadinhos, feitos ou protegidos com materiais adequados resistentes à corrosão e ao calor (por exemplo, tântalo, grafite revestida com ítria, grafite revestida com outros óxidos de terras raras ou suas misturas), e equipamento de arrefecimento para os cadinhos;

NB: Ver também entrada 2A225.

6. Alojamentos dos módulos separadores (cilíndricos) para conter a fonte de plasma de urânio, a bobina do comando das radiofrequências e os colectores de produto e resíduos e feitos de material não magnético adequado (por exemplo, aço inoxidável);

k. Equipamento e componentes, especialmente concebidos ou preparados para o processo de separação electromagnética, a saber:

1. Fontes de iões, simples ou múltiplas, consistindo de uma fonte de vapor, ionizador e acelerador de feixes feitos de materiais adequados (por exemplo, grafite, aço inoxidável ou cobre) e capazes de fornecer uma corrente total de feixes de iões igual ou maior que 50 mA;

2. Placas colectoras de iões para a recolha de feixes de iões de urânio enriquecido ou empobrecido, consistindo de duas ou mais fendas e bolsas e feitas de materiais adequados não magnéticos (por exemplo, grafite ou aço inoxidável);

3. Caixas de vácuo para separadores electromagnéticos de urânio feitas de materiais não magnéticos (por exemplo, grafite ou aço inoxidável) e concebidas para operar a pressões iguais ou inferiores a 0,1 Pa;

4. Polos magnéticos de diâmetro superior a 2 m;

5. Fontes de alimentação de alta tensão para fontes de iões, tendo todas as características seguintes:

a. Capazes de funcionamento contínuo;

b. Tensão de saída igual ou superior a 20 000 V;

c. Corrente de saída igual ou superior a 1 A;

d. Regulação de tensão melhor que 0,01 % durante um período de 8 horas;

6. Fontes de alimentação de electromagnetos (alta potência, corrente contínua) tendo todas as seguintes características:

a. Capazes de funcionamento contínuo com uma corrente de saída igual ou superior a 500 A a uma tensão igual ou superior a 100 V;

b. Regulação da corrente ou da tensão melhor que 0,01 % durante um período de 8 horas.

0B002 Sistemas auxiliares, equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para fábricas de separação de isótopos especificadas em 0B001, seguidamente enumerados, feitos ou protegidos com materiais resistentes ao UF6:

a. Autoclaves de alimentação, fornos ou sistemas utilizados para a passagem do UF6 para o processo de enriquecimento;

b. Dessublimadores ou ratoeiras criogénicas, utilizados para remover o UF6 do processo de enriquecimento para transferência subsequente após aquecimento;

c. Estações de produtos e materiais residuais utilizadas para a transferência do UF6 para contentores;

d. Estações de liquefacção ou de solidificação utilizadas para remover o UF6 do processo de enriquecimento através de compressão e conversão do UF6 para uma forma líquida ou sólida;

e. Sistemas de tubagens e sistemas de colectores especialmente concebidos para o manuseamento do UF6 no interior da difusão gasosa ou das cascatas de centrifugação ou aerodinâmicas feitas ou protegidas com materiais resistentes ao UF6;

f. 1. Distribuidores de vácuo ou colectores de vácuo, com uma capacidade de sucção igual ou superior a 5 m3/minuto, ou 2. Bombas de vácuo especialmente concebidas para utilização em atmosferas contendo UF6;

g. Espectrómetros de massa/fontes de iões de UF6 especialmente concebidos ou preparados para colher amostras «em contínuo» de materiais de alimentação, produtos ou resíduos provenientes dos fluxos de gás UF6 e dotados das seguintes características:

1. Resolução por unidade de massa superior a 320 amu;

2. Fontes de iões construídas ou revestidas com nicrómio ou monel ou folheadas a níquel;

3. Fontes de ionização por bombardeamento electrónico; e 4. Sistema colector adequado para análise isotópica.

0B003 Instalações de produção de hexafluoreto de urânio (UF6) e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para esse efeito, a saber:

a. Instalações para a produção de UF6;

b. Equipamento e componentes, a seguir enumerados, especialmente concebidos ou preparados para a produção de UF6:

1. Reactores de fluoração e hidrofluoração em hélice e leito fluidizado, e torres de chama;

2. Equipamento de destilação para a purificação do UF6.

0B004 Instalações de produção de água pesada, deutério ou compostos de deutério, e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para esse efeito, a seguir enumerados:

a. Instalações de produção de água pesada, deutério ou compostos de deutério, a saber:

1. Instalações de permuta ácido sulfídrico-água;

2. Instalações de permuta amoníaco-hidrogénio;

3. Instalações de destilação de hidrogénio;

b. Equipamento e componentes, a seguir enumerados, concebidos para:

1. Processo de permuta ácido sulfídrico-água:

a. Colunas de permuta com pratos;

b. Compressores de gás para ácido sulfídrico;

2. Processo de permuta amoníaco-hidrogénio:

a. Colunas de permuta amoníaco-hidrogénio e alta pressão;

b. Contactores de andares de alta eficiência;

c. Bombas de recirculação de andares submergíveis;

d. Fraccionadores de amoníaco, concebidos para pressões superiores a 3 MPa;

3. Processo de destilação do hidrogénio:

a. Colunas de destilação criogénica do hidrogénio e caixas de frio concebidas para funcionamento a menos de 35 K( 238° C);

b. Turbor-expansores ou conjuntos turbo-expansor-compressor concebidos para funcionamento a menos de 35 K(-238 C);

4. Processo de concentração da água pesada até ao nível requerido pelo reactor (99,75 % em peso de óxido de deutério):

a. Colunas de destilação da água contendo invólucros especialmente concebidos;

b. Colunas de destilação de amoníaco contendo invólucros especialmente concebidos;

c. Queimadores catalíticos para a conversão de deutério totalmente enriquecido em água pesada;

d. Analisadores de absorção de infra/vermelhos, capazes de analisar a relação hidrogénio-deutério «em contínuo» quando as concentrações de deutério forem iguais ou superiores a 90 % em peso.

0B005 Instalações especialmente concebidas para o fabrico de elementos de combustível de «reactores nucleares» e equipamento especialmente concebido para esse efeito.

NOTA: Uma instalação de fabrico de elementos de combustível de «reactores nucleares» inclui equipamento que:

a. Entra normalmente em contacto directo, ou processa directamente ou controla o fluxo de produção de materiais nucleares;

b. Confina hermeticamente os materiais nucleares no interior da blindagem;

c. Verifica a integridade da bainha ou do seu confinamento; e d. Verifica o tratamento final do combustível sólido.

0B006 Instalações de reprocessamento de elementos de combustível irradiados de «reactores nucleares» e equipamento e componentes especialmente concebidos ou preparados para esse efeito, incluindo:

a. Máquinas para cortar ou rasgar elementos de combustível, isto é, equipamento telecomandado destinado a cortar, talhar, rasgar ou cisalhar conjuntos irradiados de combustível do «reactor nuclear», feixes ou varas;

b. Tanques de dissolução, isto é, tanques criticamente seguros (por exemplo, tanques de pequeno diâmetro, anulares ou de pequena altura), especialmente concebidos ou preparados para a dissolução do combustível irradiado do reactor nuclear, capazes de suportar líquidos quentes e altamente corrosivos, e que possam ser alimentados e mantidos por controlo remoto;

c. Extractores de solventes em contra-corrente e equipamento de processamento por permuta iónica, especialmente concebidos ou preparados para utilização numa instalação de reprocessamento de «urânio natural» irradiado, de «urânio empobrecido» ou de «materiais cindíveis especiais» e de «outros materiais cindíveis»;

d. Instrumentação de controlo de processos, especialmente concebida ou preparada para a monitorização ou o controlo do reprocessamento de urânio natural, «urânio empobrecido» ou de «materiais cindíveis especiais» e «outros materiais cindíveis» irradiados;

e. Recipientes de retenção ou de armazenagem, especialmente concebidos de forma a serem criticamente seguros e resistentes aos efeitos corrosivos do ácido nítrico;

NOTA: Os tanques criticamente seguros podem ter as seguintes características:

1. Paredes ou estruturas internas com um equivalente de boro de pelo menos dois por cento;

2. Um diâmetro máximo de 175 mm para os recipientes cilíndricos; ou 3. Uma largura máxima de 75 mm no caso dos tanques de pouca altura ou anulares;

f. Sistemas completos especialmente concebidos ou preparados para a conversão de nitrato de plutónio em óxido de plutónio;

g. Sistemas completos especialmente concebidos ou preparados para a produção de plutónio metal.

NOTA: As instalações de reprocessamento de elementos de combustível irradiados de «reactores nucleares» incluem o equipamento e os componentes que entram normalmente em contacto directo e controlam directamente o combustível irradiado e os principais fluxos de processamento de material nuclear e de produtos de cisão.

0B007 Equipamento, a seguir enumerado, especialmente concebido ou preparado para a separação de isótopos de lítio:

a. Colunas de enchimento para a permuta líquido-líquido, especialmente concebidas para amálgamas de lítio;

b. Bombas de amálgama;

c. Células de electrólise de amálgamas;

d. Evaporadores para solução concentrada de hidróxido de lítio.

0B008 Equipamento para «reactores nucleares»:

a. Simuladores especialmente concebidos para «reactores nucleares»;

b. Equipamento de ensaio ultrassónico ou electromagnético especialmente concebido para «reactores nucleares».

0B009 Fábricas para a conversão de urânio e equipamento especialmente concebido ou preparado para o efeito, a saber:

a. Sistemas para a conversão de concentrados de minérios de urânio em UO3;

b. Sistemas para a conversão de concentrados de UO3 em UF6;

c. Sistemas para a conversão de concentrados de UO3 em UO2;

d. Sistemas para a conversão de concentrados de UO2 em UF4;

e. Sistemas para a conversão de concentrados de UF4 em UF6;

f. Sistemas para a conversão de concentrados de UF4 em urânio metálico;

g. Sistemas para a conversão de concentrados de UF6 em UO2;

i. Sistemas para a conversão de concentrados de UF6 em UF4;

0C MATERIAIS 0C001 «Urânio natural» ou «urânio empobrecido» ou tório sob a forma de metal, liga, composto químico ou concentrado e qualquer outro material que contenha um ou mais dos elementos anteriores;

excepto:

a. Quantidades iguais ou inferiores a quatro gramas de «urânio natural» ou «urânio empobrecido», quando contidas num componente sensor em instrumentos;

b. «Urânio empobrecido» especialmente fabricado para as seguintes aplicações civis não nucleares:

1. Blindagem;

2. Embalagem;

3. Lastro;

4. Contrapeso.

0C002 «Materiais cindíveis especiais» e «outros materiais cindíveis»,

excepto:

Quantidades iguais ou inferiores a quatro «gramas efectivos», quando contidas num componente sensor em instrumentos.

0C003 Materiais que podem ser utilizados em fontes térmicas nucleares, a saber:

a. Plutónio sob qualquer forma, com um teor do isótopo plutónio-238 de mais de 50 %;

excepto:

Quantidades iguais ou inferiores a três gramas, quando contidas num componente sensor em instrumentos;

b. Neptúnio-237 «previamente separado» sob qualquer forma;

excepto:

Quantidades para expedição com um teor de neptúnio-237 igual ou inferior a um grama.

0C004 Deutério, água pesada, parafinas pesadas e outros compostos de deutério, e misturas e soluções que contenham deutério, em que a relação isotópica entre o deutério e o hidrogénio exceda 1:5 000.

0C005 Grafite, de qualidade nuclear, com um grau de pureza inferior a 5 partes por milhão de «equivalente de boro» e com uma densidade superior a 1,5 g/cm3.

0C006 Pó de níquel metálico poroso, a saber:

a. Pó com teor de pureza de níquel igual ou superior a 99,9 % em peso e com tamanho médio das partículas inferior a 10 micrómetro quando medidas pela norma B330 da «American Society for Testing and Materials» (ASTM), e com um elevado grau de uniformidade no tamanho das partículas;

b. Níquel metálico poroso proveniente de materiais especificados na alínea 0C006.a;

excepto:

Folhas de níquel poroso que não excedam 930 cm2, destinadas a utilização em pilhas para aplicações civis.

0C201 Outros compostos ou pós especialmente preparados, que não sejam de níquel, resistentes à corrosão pelo UF6 (por exemplo, óxido de alumínio ou polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados), para fabrico de barreiras de difusão gasosa, com uma pureza igual ou superior a 99,9 % em peso e um tamanho médio das partículas inferior a 10 micrómetros quando medidas pela norma B330 da «American Society for Testing and Materials» (ASTM) e com um grau elevado de uniformidade no tamanho das partículas.

0D SUPORTE LÓGICO 0D001 «Suporte lógico» especialmente concebido ou modificado para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de produtos especificados na presente categoria.

0E TECNOLOGIA 0E001 «Tecnologia» nos termos da nota sobre a tecnologia nuclear para o «desenvolvimento», «produção» ou «utilização» de produtos especificados nesta categoria.

CATEGORIA 1

MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, «MICRORGANISMOS» E «TOXINAS»

1A EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 1A001 Componentes fabricados com compostos fluorados:

a. Vedantes, juntas ou reservatórios flexíveis de combustível especialmente concebidos para aplicação aeronáutica ou espacial e fabricados com mais de 50 % de qualquer dos materiais abrangidos nos pontos 1C009.b. ou c.;

b. Polímeros e copolímeros piezoeléctricos de fluoreto de vinilideno:

1. Em forma de folha ou de película; e 2. De espessura superior a 200 micrómetros;

c. Vedantes, juntas, sedes de válvula, reservatórios flexíveis ou diafragmas fabricados com fluoroelastómeros com pelo menos um monómero de éter vinílico, especialmente concebidos para aplicação aeronáutica, espacial ou em mísseis. No ponto 1A001.c, entende-se por «míssil» os sistemas completos de foguetes e os veículos aéreos não tripulados.

1A002 Estruturas ou laminados «compósitos»:

NB: Ver também os pontos 1A202, 9A010 e 9A110.

a. Com uma «matriz» orgânica e fabricados com os materiais abrangidos nos pontos 1C010.c., d. ou e.; ou b. Com uma «matriz» metálica ou de carbono e fabricados com:

1. «Materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono com:

a. «Módulo de elasticidade específico» superior a 10,15 × 106 m; e b. «Resistência específica à tracção» superior a 17,7 × 104 m; ou 2. Os materiais abrangidos no ponto 1C010.c.

NOTA: O ponto 1A002 não abrange as estruturas ou laminados compósitos fabricados com «materiais fibrosos ou filamentosos» de carbono impregnados de resinas epoxídicas, destinados à reparação de estruturas ou laminados de aeronaves, desde que não excedam 1 m2.

1A003 Produtos fabricados com os polímeros não fluorados abrangidos no ponto 1C008.a., sob a forma de película, folha, banda ou fita:

a. De espessura superior a 0,254 mm; ou b. Revestidos ou laminados com carbono, grafite, metais ou substâncias magnéticas.

1A102 Materiais carbono-carbono pirolizados ressaturados, concebidos para os sistemas abrangidos no ponto 9A004 ou 9A104.

1A202 Estruturas compósitas, excepto as abrangidas no ponto 1A002, na forma de tubos de diâmetro interno compreendido entre 75 mm e 400 mm, fabricadas com os «materiais fibrosos ou filamentosos» abrangidos nos pontos 1C010.a. ou b. ou 1C210.

NB: Ver também o ponto 9A110.

1A225 Catalisadores platinados especialmente concebidos ou preparados para promoverem a reacção de permuta isotópica do hidrogénio entre o hidrogénio e a água, para recuperação de trítio da água pesada ou para produção de água pesada.

1A226 Enchimentos especiais utilizados na separação de água pesada da água natural, constituídos por malhas de bronze fosforoso ou de cobre (ambos tratados quimicamente para melhorar a molhabilidade) e concebidos para serem utilizados em colunas de destilação de vácuo.

1A227 Janelas de protecção contra radiações de grande densidade (vidro de chumbo ou outro), um lado de dimensão superior a 0,3 m, densidade superior a 3 g/cm3 e espessura igual ou superior a 100 mm, bem como caixilhos especialmente concebidos para essas janelas.

1B EQUIPAMENTOS DE ENSAIO, DE INSPECÇÃO E DE PRODUÇÃO 1B001 Equipamentos para a produção de fibras, de pré-impregnados, de pré-formas ou de materiais «compósitos» abrangidos nos pontos 1A002 ou 1C010 e componentes e acessórios especialmente concebidos para esses equipamentos:

NB: Ver também os pontos 1B101 e 1B201.

a. Máquinas para bobinar filamentos em que os movimentos de posicionamento, enrolamento e bobinagem das fibras sejam coordenados e programados em três ou mais eixos, especialmente concebidas para o fabrico de estruturas ou laminados «compósitos» a partir de «materiais fibrosos ou filamentosos»;

b. Máquinas para a colocação de bandas ou de cabos de fibras (tows) em que os movimentos de posicionamento e colocação das bandas, cabos de fibras (tows) ou folhas sejam coordenados e programados em dois ou mais eixos, especialmente concebidas para o fabrico de estruturas «compósitas» de células ou mísseis. No ponto 1B001.b, entende-se por «míssil» os sistemas completos de foguetes e os veículos aéreos não tripulados;

c. Máquinas de teceer multidireccionais e multidimensionais ou máq