N?L111/76 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.90
REGULAMENTO (CEE)N?1110/90DACOMISSÃO
de30deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?982/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?588/90daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
1024/90(8);
Considerando quenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1990/1991,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà
colza,ànabitaeaogirassoleaoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente ;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoou
substituídologoqueospreçosemedidasconexas,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas,paraacampanhade1990/1991sejam
conhecidos ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?588/90aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(11)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde1
deMaiode1990,paraseteremconsideraçãoospreçose
asmedidasconexosparaacampanhadecomercialização
de1990/1991,eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacampanha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9,1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(')JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L100de20.4.1990,p.8.
(5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L59de8.3.1990,p.39.
8)JOn?L106de26.4.1990,p.17.(*)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

1.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L111/77
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100ku)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
10O
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
26,3871,170
0,000
23,4241,770
0,000
19,8501,770
0,000
19,8501,770
0,000
19,8501,770
0,000
19,850
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—:ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)62,57
69,60
1274,15
201,08
235,64
22,380
16,607
44173
4593,09
178,89
3763,52
0,00
5457,4055,63
61,79
1131,07
177,82
209,18\
19,791
14,077
38983
3885,51
178,89
3323,80
0,00
4844,35-46,47
52,36
958,50
155,86
177,26
17,347
14,098
34771
4037,57
270,63
2874,14
0,00
4381,0046,50
52,36
958,50
155,86
177,26
17,347
14,049
34771
3992,73
270,63
2866,07
0,00
4360,6046,50
52,36
958,50
155,86
177,26
17,347
14,049
34771
3992,73
270,63
2866,07
0,00
4360,6046,70
52,58
958,50
155,86
177,26
17,334
13,897
34690
3856,39
270,63
2842,03
0,00
4297,03
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L111/78 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100ke)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
100
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,670
2,500
28,8873,670
2,500
25,9244,270
2,500
22,3504,270
2,500
22,3504,270
2,500
22,3504,270
2,500
22,350
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
numoutroEstado-membro (Esc)68,47
76,20
1394,86
220,33
257,96
24,522
18,367
48423
5073,03
561,13
4145,76
499,40
5956,8061,53
68,38
1251,79
197,06
231,50
21,933
15,838
43233
4365,45
561,13
3706,04
499,40
5343,7552,32
58,96
1079,21
175,49
199,59
19,532
16,047
39150
4580,93
652,87
3256,38
517,26
4898,2652,35
58,96
:::1079,21
175,49
199,59
19,532
15,997
39150
4536,09
652,87
3248,31
517,26
4877,8652,35
58,96
1079,21
175,49
199,59
19,532
15,997
39150
4536,09
652,87
3248,31
517,26
4877,8652,55
59,17
1079,21
175,49
199,59
19,518
15,846
39070
4399,75
652,87
3224,27
517,26
4814,29
(')Sobreserva»nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

1.5.90 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L111/79
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
ICorrente
51?período
62°.período
73?período
8(')4?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
36,0816,890
0,000
35,8816,890
0,000
32,7188,620
0,000
26,7508,620
0,000
26,750
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)85,46
95,18
1742,24
275,66
322,21
30,680
23,388
60637
6442,98
1053,45
4549,51
0,00
8008,2!
7833,1784,99
94,65
1732,58
274,09
320,42
30,506
23,217
60286
6369,33
1053,45
4519,83
0,00
7965,90
7791,7977,59
86,31
1579,85
249,25
292,17
27,742
20,487
54746
5602,62
1053,45
4047,46
0,00
7282,64
7123,4762,65
70,56
1291,68
210,04
238,88
23,377
19,208
46857
5442,96
1317,96
3406,11
0,00
6377,78
6238,3962,65
70,56
1291,68
210,04
238,88
23,377
19,208
46857
5442,96
1317,96
3406,11
0,00
6377,78
6238,39
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4520,02 4490,34 4017,97 3375,98 3375,98
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 7833,17 7791,79 7123,47 6238,39 6238,39
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.'
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0223450.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
10
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,045720
2,302240
42,311100
6,870540
7,788420
0,762815
0,740556
1501,64
199,25500
181,01400
129,333002,041630
2,298430
42,302500
6,866690
7,795570
0,762984
0,743357
1503,39
202,37100
181,75900
129,728002,037630
2,294710
42,282900
6,862900
7,800470
0,763660
0,746149
1505,58
204,84000
182,68400
130,121002,034290
2,291070
42,272500
6,859000
7,801860
0,764113
0,748730
1507,06
207,11100
183,68000
130,494002,034290
2,291070
42,272500
6,859000
7,801860
0,764113
0,748730
1507,06
207,11100
183,68000
130,494002,024510
2,280370
42,187000
6,845200
7,808880
0,767266
0,756674
1512,95
214,01700
186,78400
131,60500