N?L257/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.9.91
REGULAMENTO (CEE)N?2718/91DACOMISSÃO
de13deSetembro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromesdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho0;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
são(9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (l2),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho C3),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(14),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.f)JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(12)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.6.HJOn?L201de31.7.1990,p.9.(4)JOn?L169de29.6.1991,p.46.oJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.

14.9.91 N?L257/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoArtigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Setembro de1991.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em13deSetembro de1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L169de29.6.1991,p.29.

14.9.91 N?L257/24 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
ICorrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 7,244 7,402 7,560 7,718 7,876 8,034 8,192
—emPortugal 7,261 7,419 7,577 7,735 7,893 8,051 8,209
—noutroEstado-membro 7,388 7,546 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336
Favasefavarolas utilizadas : I I I
—emEspanha 7,388 7,546 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336
—emPortugal 7,261 7,419 7,577 7,735 7,893 8,051 8,209
—noutroEstado-membro 7,388 7,546 7,704 7,862 8,020 8,178 8,336
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?períodô
26?período
3
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 8,674 8,699 8,557 8,715 8,706 8,864 9,021
—emPortugal 8,727 8,752 8,613 8,771 8,763 8,921 9,078
—noutroEstado-membro 8,727 8,752 8,613 8,771 8,763 8,921 9,078
B.Favasefavarolas utilizadas : I I I I
—emEspanha 8,674 8,699 8,557 8,715 8,706 8,864 9,021
—emPortugal 8,727 8,752 8,613 8,771 8,763 8,921 9,078
—noutroEstado-membro 8,727 8,752 8,613 8,771 8,763 8,921 9,078
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I III
—emEspanha 11,443 11,266 10,867 10,867 10,646 10,646 10,646
—emPortugal 11,513 11,338 10,942 10,942 10,723 10,723 10,723
—noutroEstado-membro 11,513 11,338 10,942 10,942 10,723 10,723 10,723
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,443 11,266 10,867 10,867 10,646 10,646 10,646
—emPortugal 11,513 11,338 10,942 10,942 10,723 10,723 10,723
—noutroEstado-membro 11,513 11,338 10,942 10,942 10,723 10,723 10,723

N?L257/25 14.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—-Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)358,73
66,34
17,39
1862,67
1114,32
58,33
6,492
13014
19,60
1541,70
5,877366,41
67,76
17,76
1902,51
1138,15
59,58
6,631
13292
20,02
1574,67
6,002374,08
69,18
18,14
1942,34
1161,98
60,83
6,770
13570
20,44
1607,64
6,128381,75
70,60
18,51
1982,18
1185,81
62,08
6,909
13849
20,85
1640,61
6,254389,42
72,02
18,88
2022,01
1209,64
63,32
7,048
14127
21,27
1673,58
6,379397,09
73,44
19,25
2061,85
1233,47
64,57
7,187
14405
21,69
1706,55
6,505404,77
74,86
19,62
2101,68
1257,30
65,82
7,325
14683
22,11
1739,52
6,631
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)423,75
78,37
20,54
2200,26
1316,28
68,91
7,669
15372
23,15
1821,12
6,942
7,99
0,00424,96
78.59
20.60
2206,56
1320,05
69,10
7,691
15416
23,22
1826,33
6,962
7,99
0,00418,22
77,34
20,28
2171,52
1299,08
68,01
7,569
15171
22,85
1797,33
6,851
8,45
0,00425,89
78,76
20,65
2211,35
1322,91
69,25
7,708
15450
23,27
1830,30
6,977
8,45
0,00425,50
78,69
20,63
2209,34
1321,71
69,19
7,701
15436
23,24
1828,63
6,970
8,60
0,00433,17
80,11
21,00
2249,17
1345,54
70,44
7,840
15714
23,66
1861,60
7,096
8,60
0,00440,79
81,52
21,37
2288,75
1369,22
71,68
7,978
15990
24,08
1894,36
7,221
8,60
0,00

N?L257/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.9.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15°período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)423,75
78,37
20,54
2200,26
1316,28
68,91
7,669
15372
23,15
1821,12
6,942
7,99
0,00424,96
78.59
20.60
2206,56
1320,05
69,10
7,691
15416
23,22
1826,33
6,962
7,99
0,00418,22
77,34
20,28
2171,52
1299,08
68,01
7,569
15171
22,85
1797,33
6,851
8,45
0,00425,89
78,76
20,65
2211,35
1322,91
69,25
7,708
15450
23,27
1830,30
6,977
8,45
0,00425,50
78,69
20,63
2209,34
1321,71
69,19
7,701
15436
23,24
1828,63
6,970
8,60
0,00433,17
80,11
21,00
2249,17
1345,54
70,44
7,840
15714
23,66
1861,60
7,096
8,60
0,00440,79
81,52
21,37
2288,75
1369,22
71,68
7,978
15990
24,08
1894,36
7,221
8,60
0,00

N?L257/27 14.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal(Esc)559,03
103,39
27,10
2902,67
1736,48
90,90
10,117
20280
30,54
2402,49
9,158
10,56
0,00550,53
101,81
26,69
2858,55
1710,09
89,52
9,964
19971
30,07
2365,97
9,019
10,86
0,00531,30
98,26
25,76
2758,71
1650,36
86,39
9,616
19274
29,02
2283,33
8,704
11,31
0,00531,30
98,26
25,76
2758,71
1650,36
86,39
9,616
19274
29,02
2283,33
8,704
11,31
0,00520,67
96,29
25,24
2703,49
1617,33
84,66
9,423
18888
28,44
2237,63
8,529
11,61
0,00520,67
96,29
25,24
2703,49
1617,33
84,66
9,423
18888
28,44
2237,63
8,529
11,61
0,00520,67
96,29
25,24
2703,49
1617,33
84,66
9,423
18888
28,44
2237,63
8,529
11,61
0,00

N?L257/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.9.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 •
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=«42,40327,841952,05586226,700128,0076,895090,767417 1538,242,31643 177,3820,700718