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383D0641
N?L358/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.12.83
DECISÃODOCONSELHO
de12deDezembrode1983
queadoptaprogramasdeinvestigaçãocomunseprogramasdecoordenaçãodainvestigação
agrícola
(83/641/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaapropostadaComissãoO,
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cialO,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1728/74do
Conselho,de27deJuhode1974,relativoàcoordena­
çãodainvestigaçãoagrícola(4),prevêacoordenação ,ao
nívelcomunitário,deacçõesnacionaisdeinvestigação
agrícolaafimdecontribuirparaarealizaçãodosobjec­
tivosdapolíticaagrícolacomum;
Considerando queoartigo5°doRegulamento (CEE)n?
1728/74prevêqueoConselhodecidasobreasmedidas
específicasrelativasàcoordenaçãodasacçõesnacionais
deinvestigaçãodestinadasapermitirumaorganização
racionaldosmeiosempregues,umautilizaçãoeficazdos
resultadoseumaorientaçãoconformeaosobjectivosda
políticaagrícolacomum,assimcomoaexecuçãodepro­
jectoscomunsdestinadosareforçarouacompletaros
esforçosempreendidos nosEstados-membros nosdomí­
niosquerevistamumaimportânciacomunitáriaparticu­
lar;
Considerando queumadasprincipaistarefasdainvesti­
gaçãoagrícolaéádesusterasubidadoscustosdos
meiosdeproduçãoagrícolapondoemfuncionamento ,
nomeadamente ,novastécnicasdeprodução,detransfor­
maçãoedeconservaçãodestinadasareduzir,demaneira
directaouindirecta,autilizaçãodasfontesdeenergia
tradicionais,visandoaproduçãodeenergianosector
agrícola;
Considerando queéconvenienteprosseguirosesforços
desenvolvidos comvistaaumautilizaçãotãoracional
quantopossíveldosrecursosnaturaislimitados(terra,
água,climaemão-de-obra)paraaproduçãoagrícolana
Comunidadeacentuandoparticularmente aavaliaçãodos
recursos,aerosãoedegradaçãodossolos,osproblemas
hidrológicoseosmodosdegestãodosrecursos;Considerando quenumerosasregiõesdaComunidade
acusamumatrasodedesenvolvimento ,agravandoassim
asdiferençasregionaisjáexistentesemmatériadecresci­
mentoeconómico,derendimentosedeemprego,no­
meadamente ,entreabaciamediterrânica eoutraszonas
desfavorecidas easregiõesmaisdesenvolvidasdaComu­
nidade;queainvestigaçãotemumpapeladesempenhar
naresoluçãodosproblemasestruturaiscadavezmais
gravespostospelasdisparidadesregionaiscrescentes;
Considerando quesefazsentircadavezmaisanecessi­
dadedemelhoraraqualidadedosprodutosalimentarese
queainvestigaçãodevetratareclarificaralgunsdosgraves
problemasqueissoimplica,noquerespeitanãosóaosim­
portantesaspectosdehigieneedosresíduos,mastambém
àsquestõesmenostangíveisdogostodosconsumidores e
dasuapreferênciapelosalimentosproduzidossegundoos
sistemasintensivosouextensivos,assimcomoosproble­
masdeescoamentoevendaligadosàqualidadedopro­
dutofinal;queasuperabundância daofertanocasodeum
certonúmerodeprodutosalimentaresjustificaimportan­
tesesforçosdeinvestigaçãoparaencontrarnovosmerca­
dos;
Considerando queaproduçãoanimal,nomeadamente a
produçãodecarne,éactualmenteumsectordaagricul­
turacomunitáriaquenecessitadeummelhoramento ,
apesardosconsideráveisesforçosjáconsagradospelain­
vestigação,anívelnacional,àcarnedebovinos,desuí­
nosedeovinos;quedevemsertomadasmedidaspara
eliminartantoquantopossívelosobstáculosàeficáciada
produção,nomeadamente noquerespeitaàproliferação
detodososanimaisdomésticos,àsperdasdevidasa
doenças,assimcomoosriscosparaasaúdehumanare­
sultantesdecontactoscomprodutosdeorigemanimal
contaminadosporagentespatogénicosdeorigemanimal
contagiososparaohomemedecontactoscomoutros
resíduos;quedeveserprestadaumamaioratençãoaos
efeitosnegativosquecertossistemasdecriaçãodegado
poderãoternobem-estardosanimais;
Considerando que,nofuturo,ainvestigação,nosector
dasprincipaisculturas,devepermitirfazerfaceaumdu­
plodesafio:odanecessidadepersistentedeaumentara
produtividade ,semcriarexcedentes,graçasàmelhoria
dorendimentodasvariedadesexistentes,àcriaçãode
novasvariedades(recorrendo,porexemplo,àengenharia
genética),àmelhoriadaspráticasculturais,assimcomoà
lutacontraosparasitaseasdoençasdasplantaseodoC)JOn?C27de2.2.1983,p.6.
C)JOn?C242de12.9.1983,p.124.
C)JOn?C211de8.8.1983,p.13.
(4)JOn?L182de5.7.1974,p.1.

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Artigo2o.
Asregrasdeaplicaçãodapresentedecisão,incidindo,
nomeadamente ,asprioridadescientíficasarespeitarno
âmbitodosprogramascomunsedosprogramasdecoor­
denação,segundooscritáriosdeselecçãodoscentrose
dosinstitutosdeinvestigaçãoconvidadosaparticiparnas
acçõesespecíficasesobaorientaçãodosprogramasdu­
ranteasuaexecução,sãoestabelecidossegundooproce­
dimentoprevistonoartigo8?doRegulamento (CEE)
n?1728/74.
Arepartiçãoanualegestãnofinanceiradasdotaçõesafec­
tasaosdiferentesprogramassãodecididassegundoo
mesmoprocedimento .déficeproteicocrescentenaEuropa,podendoserfavora­
velmentesubstituídaaproduçãodecertosprodutosexce­
dentáriospelaculturadeprodutosdeficitários,compo­
tencialactualmenteinexplorado,taiscomoaspastagens
eforragens,asproteaginosas easoleaginosasecertas
culturasespecíficas;
Considerando queoprograma-quadro paraasactivida­
descientíficasetecnológicasconcedeumaimportância
especialàpromoçãodacompetitividade agrícolaepro­
põedarumamaiorprioridadeaestedomínio;
Considerando queapresentedecisãocomportaumapri­
meirasériedeprojectosdeinvestigaçãoqueserãoexecu­
tadosnoquadrodesteprogramageralequeaComissão
apresentaráoutraspropostasrelativasaprojectosimpor­
tantesparaosectoragrícola;
Considerando que,nocontextodapresentedecisão,os
programasdeinvestigaçãoevoluirãodemaneiracontí­
nua;queseránecessáriaumaavaliaçãodoseugraude
adiantamentoapósumperíododedoisanosparaassegu­
rarasuaadaptaçãotécnicaeorçamentalàsnecessidades
eorientaçõesdapolíticaagrícolacomum,Artigo3°.
AComissãoasseguraaexecuçãodosprogramasdecoor­
denaçãoorganizandoseminários,conferências,visitasde
estudo,permutadeinvestigadores ereuniõesdetrabalho
deperitoscientíficos,assimcomocoligindo,analisandoe
publicandoosresultados,erecorrendoaperitosdoexte­
rior.
AComissãoasseguraaexecuçãodosprogramascomuns
deinvestigaçãocelebrandocontratosdeinvestigação
comcentroseinstitutosdeinvestigaçãoqueparticipem
emacçõesespecíficas.
AComissãopodeassegurar,atravésdecontratosadhoc}
ofinanciamento deacçõestendoemvistaaaplicaçãono
terrenodosresultadosdainvestigação .DECIDE :
ArtigoIo.Artigo4o.
1.AComissãoapresentaaoParlamentoEuropeueao
Conselho,omaistardaraté31deDezembrode1985,
umrelatóriosobreograudeadiantamentodostrabalhos
assimcomo,seforcasodisso,propostascomvistaàrea­
preciaçãodosprogramas,talcomoprevistonon?4do
artigo1?
2.Apósaconclusãodosprogramas,omaistardaraté
31deJulhode1989,aComissãoapresentaumrelatório
aoParlamentoEuropeueaoConselhosobreosresulta­
dosdasactividadesdesenvolvidasnoâmbitodosprogra­
masdecorrentesdapresentedecisão,esobreautilização
dosmeiosfinanceirosafectosaestasacções.
FeitoemBruxelasem12deDezembrode1983.1.Sãoaprovadososprogramascomunsdeinvestiga­
çãoeosprogramasdecoordenaçãodainvestigaçãorela­
tivosàconservaçãoeutilizaçãodosrecursosagrícolas,
osproblemasestruturaiseamelhoriadaprodutividade
vegetaleanimal,talcomovãodefinidosemanexo.
2.Osprogramastêmduraçãoprevistadecincoanosa
contarde1deJaneirode1984.
3.Omontantedasnecessidades financeirasestimado
paraaduraçãototaldosprogramaseleva-sea30milhões
deECUs.Asdotaçõesanuaissãofixadasnoâmbitodo
procedimentoorçamental .
4.OConselhoprocederáaumareapreciaçãodospro­
gramas,incluindoosseusaspectosfinanceiros,combase
noprimeirorelatórioreferidonoartigo4?,até30de
Abrilde1986.PeloConselho
OPresidente
C.SIMITIS

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ANEXO
ACÇÕESESPECÍFICAS
I.UTILIZAÇAO ECONSERVAÇAO DOSRECURSOSAGRÍCOLAS
1.Energianaagricultura
Oprogramaestudaráaspossibilidadesderealizareconomiasnossectoresagrícolasquesãograndes
consumidoresdeenergia,considerando ,igualmente,apossibilidadedeproduzireexplorarabiomassae
ossubprodutosagrícolasutilizáveisparaesseefeito.
Oprogramacompreendetrêspartes:
a)Economiasindirectasdeenergia(aduboseprodutosfitossanitários )
—optimizaçãodousodosadubos(essencialmente oazoto),fixaçãobiológicadoazoto,adubos
orgânicosefotossíntese .
—protecçãovegetalintegrada.
b)Economiasdirectasdeenergia(utilizaçãodoscarburantesedoscombustíveis)
—técnicasdecultura,métodosdetrabalhoeadaptaçãodasmáquinasàsnecessidades .
—maximalização dousodaenergia,nomeadamente solar,paraasculturasprotegidas(estufas),
bemcomoparaasecagemdosprodutosvegetais,etc.
c)Produçãodeenergia
—utilizaçaodeculturasqueapresentemumgrandeinteresseeconómicoeindustrialparaaprodu­
çãodeenergiaapartirdabiomassa.
—utilizaçãomaiseficazdossubprodutosvegetais.
—efeitossócio-económicos dessasculturassobreapoliticaagrícolacomumeassuasimplicações
sobreasestruturas,osmercadoseoambiente.
2.Utilizaçãoegestãodasterrasedaágua
Osobjectivosdopresenteprogramaconsistememutilizarmelhoreconservarosrecursosnaturaisda
Comunidadeemterraseágua.Adegradaçãodossolos,oefeitodosmétodosdegestãosobreafertili­
dadeeaapreciaçãodopotencialdeproduçãoagrícolaserãoestudadosemrelaçãocomosseusefeitos
sobreobalançoenergético,talcomoassuasrepercussõessobreoambienteesobreoplanosócio-econó­
mico.
Esteprogramasubdivide-seemquatropartes.
a)Degradaçãoefertilidade
—erosãodossolos(entreoutros,ainfluênciadarearborização),perdasdeelementosnutrientes
(lixiviação,oxidaçãoedesnitrificação ).
—factoresnegativostalcomoacompactaçãodosolo,amáestruturadosolo,omauusodos
materiaisagrícolas,dosmétodosdetrabalhoedossistemasdecultura,etc.
—actividademicrobiológica dosolo.
b)Controloegestãodaáguanaagricultura
Controlodosexcedentesoudosdéficeshídricos,efeitosecológicoseeconómicosdasalterações
dessemodointroduzidas .
c)Métodosdegestão
s—utilizaçãoóptimadosrecursosemterraseemáguaparaaproduçãodegénerosalimentíciosede
culturasenergéticas .
—comparaçãodosmétodosdeexploraçãoquerecorramareduzidosmeiosdeproduçãocomos
métodostradicionaisdeexploraçãointensiva.
—problemasligadosàagriculturaperiurbana .
d)Aptidãodossoloseavaliaçãodosrecursos
—establecimento demapasrelativosaopotencialdeproduçãodasterrasparaasprincipaisculturas
daComunidade .
—informatização dosdadosrelativosàutilizaçãodossolos.
—usospotenciaisdateledetecção .

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II.PROBLEMAS ESTRUTURAIS
1.Agriculturamediterrânica
Esteprogramatemporobjectivoreduzirasdisparidadeseconómicasesociaisexistentesentreabacia
mediterrânica easregiõesmaisdesenvolvidasdaComunidade .Espera-semelhoraraagriculturame­
diterrânicamedianteprogressoseconómicosetécnicossemelhantesaosdasregiõessetentrionais .
Asprioridadesespecificasdabaciamediterrânicasãoasseguintes:
a)Suprimirasinsuficiências ,nomeadamente nosseguintessectores:pecuárianaszonasmarginais(flo­
restacompastagens,tendoemvistaaprevençãodosincêndios),florestasdecrescimentorápido
(choupos,abetos«Douglas»,etc.),tabaco,frutosdecascadura,proteínasvegetais,oleaginosas,ce­
reais,produçãodesementes,etc.Tentar-se-á,igualmente,resolverosproblemasdasproduçõesexce­
dentárias,taiscomoovinho,eincentivaraculturadeplantasmedicinais,aromáticasedeoutras
plantascominteresse;
b)Tentarassegurarosdesenvolvimentos técnicosnecessáriosàsculturasprotegidas,àsculturasforade
estação,àirrigação,aomelhoramento dossoloscalcários,àsdoençasdasplantasedosanimais,aos
sistemasdeproduçãoeàsestruturasdeexploraçãoquepermitamamaiseficazaplicaçãodosresulta­
dos.Emnumerososcasos,oaperfeiçoamento dastécnicasdeproduçãonãoserásuficientepara
resolverosproblemasexistentes,peloqueseránecessárioprever,nosprogramas,acçõesrelativasà
experimentação eàaplicação,nopróprioterreno,dosresultadosdainvestigação .
2.Outrasregiõesdesfavorecidas
Alémdasregiõesdabaciamediterrânica ,existemnaComunidadeoutrasregiõesquepodemapresentar
disparidadeseconómicasesociaissemelhantes(departamentos ultramarinos ,oestedaIrlanda).
3.Sectoragro-alimentar
Amelhoriadaqualidadedosprodutosagrícolaséoobjectivoprincipaldesteprograma,oqualse
orientafundamentalmente paraoconsumohumano.Osmétodosdeproduçãoedetransformação serão
analisados.Sealgunsaspectosqualitativos,taiscomoahigiene,osresíduos,etc.,sãofáceisdedefinire
avaliar,outrosaspectos(como,porexemplo,osaromas)sãomaisdifíceisdeapreenderededominar.
Prevêem-seasseguintesdivisões:
a)Estudodasinteracções«sistemadeprodução/qualidadedoproduto»,comespecialreferênciaàcom­
paraçãodosmétodosintensivoseextensivos.Oimpactodepráticascomoautilizaçãodeadubos
minerais,aagriculturabiológica,osmétodosdeprotecçãofitossanitária ,etc.,serámedido.
b)Problemasespecíficosdehigiene,controloeeliminaçãodosresíduosqueafectamomercado:
—importânciadashormonas,dosantibióticos,dospesticidas,dosmetaispesados;
—apuramentodemétodosquepermitamumaapreciaçãoobjectivadaqualidade;
c)Aspectos«mercado»o«comercialização »emrelaçãocomaqualidadedoprodutofinaleaspreocu­
paçõesdosconsumidores ;
d)Asinvestigaçõesincidirãosobrenovosprodutosesobrenovastécnicasdeutilizaçãodosprodutos
agrícolas.
III.MELHORIADAPRODUTIVIDADE NOSSECTORESDEPRODUÇÃOANIMALEVEGETAL
1.Pecuária
Oobjectivodoprogramaéexaminaraslimitaçõesreaisquepesamsobreaeficiênciadaprodução,tais
comoasperdasocasionadaspordoenças(incluindonovasdoençaspotenciais),ascondiçõesdecriação
(incluindootransporteeoabate)eataxadereproduçãodetodososanimaisdomésticos .
Esteprogramaincluitrêspartes.
a)Sanidadeanimal
—investigaçãoestratégicasobreasdoençasimportantes,emespecialassusceptíveisdecriarobstácu­
losàstrocascomerciais,
—mecanismosdeimunidadeeprotecçãocontraasdoenças,
—desenvolvimento eharmonização dosmétodosdediagnóstico,
—controlodasdoenças,suaeclosãoeaspectoseconómicos .

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b)Bem-estardosanimais
—necessidadesdeespaço,aspectossociaisefisicos,
—perturbaçõesnocomportamento estress,
—transportedosanimaisdomésticos,
—sistemasalternativosdeprodução.
c)Productividade egestão
—estudodafisiologiadareproduçãonosbovinos,suínoseovinos,
—funçãodorumemenormasdealimentação,
—melhoriadaeficiênciabiológicaeeconómica .
2.Productividade vegetal
Oobjectivodesteprogramaéaumentarorendimentodosagricultoresmelhorandoasuaprodutividade
pelautilizaçãomaisracionaldosmeiosdeprodução.Esteprogramadedicaráumaatençãoespecialás
produçõesdeficitáriasnaComunidadecomo,porexemplo,asproteínasvegetaisparaealimentação
animal,etc.
Incluitrêsaspectos:
a)Prossecuçãodaselecçãovegetaldestinadaaaumentararesistênciaàsdoenças,amelhoraraquali­
dadedosprodutoseaestabilidadedosrendimentos ;
b)Aperfeiçoamento dosmétodosetécnicasagronómicosemfunçãodasnecessidadesfisiológicasdas
plantas;
c)Utilizaçãodemétodosmodernosdebiotecnologia edeculturadetecidosparaosmatériasdemulti­
plicaçãovegetativa.
Seráconcedidaumaatençãoespecialàsculturasforrageiras,àsculturasdeficitáriasnaComunidade ,às
culturasquetenhamumespecialinteresseregionaleàsculturasquepossamserutilizadascomonovas
fontesdeenergia,emconformidadecomodesejoexpressopeloParlamentoEuropeurelativoàintensi­
ficaçãodainvestigaçãonodominiodasproteínasvegetais.
IV.COORDENAÇÃO DAINVESTIGAÇÃO
Alémdasactividadesdeinvestigaçãoactualmentecoordenadasaonivelcomunitário,oprogramaestabele­
cerá,nosentidodeocolocaràdisposiçãodosorganismosquecooperam,uminventáriodetodosos
programasdeinvestigaçãoagrícolaemcursonosEstados-membros ,demodoaque:
1.Osprogramascomunsdeinvestigaçãopossamserdesenvolvidos .
2.Asduplicaçõessejamevitadas.
3.OsEstados-membros possamexaminarosprogramasantesdasuaexecução,eestabelecerasnecessárias
prioridades .