REGULAMENTO (CEE) No 2775/91 DA COMISSÃO de 23 de Setembro de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1930/90 (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea c), do seu artigo 6o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) no 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;

Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos países e organismos beneficiários 110 484 toneladas de cereais;

Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) no 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar comunitária (4), alterado pelo Regulamento (CEE) no 790/91 (5); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e as condições de fornecimento, bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes;

Considerando que se verificou que, nomeadamente por razões logísticas, certas acções não são atribuídas dentro dos primeiro e segundo prazos de apresentação de propostas; que, para evitar repetir a publicação do anúncio de concurso, convém estabelecer um terceiro prazo para apresentação de propostas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comunidade, a mobilização de cereais, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados no anexo, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) no 2200/87 e com as condições constantes do anexo. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.

Considera-se que o adjudicatário tomou conhecimento da totalidade das condições gerais e especiais aplicáveis e as aceitou. Qualquer outra condição ou reserva contida na sua proposta é considerada como não escrita.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 370 de 30. 12. 1986, p. 1. (2) JO no L 174 de 7. 7. 1990, p. 6. (3) JO no L 136 de 26. 5. 1987, p. 1. (4) JO no L 204 de 25. 7. 1987, p. 1. (5) JO no L 81 de 28. 3. 1991, p. 108.

ANEXO I

LOTES A e B

1. Acção no (1): ver anexo II

2. Programa: 1990 e 1991

3. Beneficiário (8): Euronaid, Rhijngeesterstraatweg 40, Postbus 77, NL-2340 AB Oegstgeest

4. Representante do beneficiário (2): ver a lista publicada no JO no C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino: ver anexo II

6. Produto a mobilizar: trigo mole

7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.a)]

8. Quantidade total: 9 496 toneladas

9. Número de lotes: 2 (lote A: 100 toneladas; lote B: 9 396 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação: lote A (4) (11); lote B (4): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1; lote A: [pontos II.A.2.b) e II.A.3]; lote B: [pontos II.A.2.c) e II.A.3]

Inscrições em inglês e espanhol

Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto (10): mercado da Comunidade

12. Estádio de entrega (9): lote A: entregue no porto de embarque; lote B: entregue no porto de embarque - FOB carregado

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 10. a 22. 11. 1991

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 10 a 29. 11. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 22. 10. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5. 11 a 6. 12. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus por tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas (5):

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex: 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição aplicável em 30. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2592/91 da Comissão (JO no L 243 de 31. 8. 1991, p. 11)

LOTE C

1. Acções nos (1): 520/91 e 521/91

2. Programa: 1991

3. Beneficiário (8): PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex: 626675 WFP I)

4. Representante do beneficiário (2): ver JO no C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino: lote C1: Paquistão; lote C2: Bangladesh

6. Produto a mobilizar: trigo mole

7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.Ia]

8. Quantidade total: 58 986 toneladas

9. Número de lotes: 1 (2 partes: lote C1: 40 000 toneladas; lote C2: 18 986 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação: a granel

- lote C1: acção no 520/91 - 40 000 toneladas - Paquistão

- lote C2: acção no 521/91 - 18 986 toneladas - Bangladesh

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque - FOB carregado (9)

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 10 a 22. 11. 1991

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 10 a 29. 11. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data limite do prazo para a apresentação das propostas: 22. 10. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5. 11 a 6. 12. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus/tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas (5):

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição aplicável em 30. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2592/91 da Comissão (JO no L 243 de 31. 8. 1991, p. 11)

LOTES D e E

1. Acções nos (1): ver anexo II

2. Programa: 1990 e 1991

3. Beneficiário (8): PAM (World Food Programme), via Cristoforo Colombo 426, I-00145 Roma (telex 626675 WFP I)

4. Representante do beneficiário (2): ver JO no C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino: ver anexo II

6. Produto a mobilizar: trigo mole

7. Características e qualidade da mercadoria (3) (7): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [ponto II.A.1.a)]

8. Quantidade total: 42 002 toneladas

9. Número de lotes: 2 (lote D: 32 185 toneladas; lote E: 9 817 toneladas). Ver anexo II.

10. Acondicionamento e marcação:

- lote D: a granel, mais 675 885 sacos; ver JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [pontos II.A.2.b) e II.A.3], 150 agulhas e o fio necessário (2 m/saco)

- lote E (4): ver a lista publicada no JO no C 114 de 29. 4. 1991, p. 1 [pontos II.A.2.b) e II.A.3]

inscrições em inglês

inscrições complementares na embalagem: ver anexo II

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque - FOB carregado (9)

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 22. 10 a 22. 11. 1991

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Data do final do prazo para apresentação das propostas: 8. 10. 1991, às 12 horas

21. A. Em caso de segundo concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: 15. 10. 1991, às 12 horas

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 29. 10 a 29. 11. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

B. Em caso de terceiro concurso:

a) Data do final do prazo para a apresentação das propostas: às 12 horas do dia 22. 10. 1991

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 5. 11 a 6. 12. 1991

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 5 ecus/tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas (5):

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/46,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex 22037 AGREC B ou 25670 AGREC B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (6): restituição aplicável em 30. 9. 1991, fixada pelo Regulamento (CEE) no 2592/91 da Comissão (JO no L 243 de 31. 8. 1991, p. 11)

Notas:

(1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.

(2) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias no C 114 de 29 de Abril de 1991, página 33.

(3) O adjudicatário apresentará ao beneficiário um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.

O certificado de radioactividade deve indicar o teor de césio 134 e 137 e de iodo 131.

(4) Com vista a uma eventual reensacagem, o adjudicatário deverá fornecer 2 % de sacos vazios, da mesma qualidade dos que contêm a mercadoria, com a inscrição seguida de um « R » maiúsculo.

(5) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam, antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no no 4, alínea a), do artigo 7o do Regulamento (CEE) no 2200/87, de preferência:

- por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,

ou

- por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:

- 235 01 32,

- 236 20 05,

- 236 10 97,

- 235 01 30,

- 236 33 04.

(6) O Regulamento (CEE) no 2330/87 da Comissão (JO no L 210 de 1. 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à restituição à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2o do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.

(7) O adjudicatário transmite ao beneficiário ou seu representante, aquando da entrega, os documentos seguintes:

- certificado fitossanitário,

- certificado de origem.

(8) O adjudicatário contactará o beneficiário, o mais rapidamente possível, com vista a determinar os documentos de expedição necessários e a sua distribuição.

(9) Em derrogação do no 3, alínea f), do artigo 7o e do no 2 do artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2200/87, o montante da proposta deve incluir as despesas de carregamento e de arrumação da carga no navio. As operações de carregamento e de arrumação no navio incumbem ao adjudicatário.

(10) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a:

M. de Keyzer and Schuetz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.

(11) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do no 2, segundo parágrafo, do artigo 13o do Regulamento (CEE) no 2200/87.

O adjudicatário deve selar por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.

O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de concurso.

PARARTIMA II ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

Designación

del lote Cantidad total del lote

(en toneladas) Cantidades parciales

(en toneladas) Beneficiario País destinatario Inscripción en el embalaje Parti Totalmaengde

(tons) Delmaengde

(tons) Modtager Modtagerland Emballagens paategning Bezeichnung

der Partie Gesamtmenge

der Partie

(in Tonnen) Teilmengen

(in Tonnen) Empfaenger Bestimmungsland Aufschrift auf der Verpackung Charaktirismos

tis partidas Synoliki posotita

tis partidas

(se tonoys) Merikes posotites

(se tonoys) Dikaioychos Chora

proorismoy Endeixi epi tis syskevasias Lot Total quantity

(in tonnes) Partial quantities

(in tonnes) Beneficiary Recipient country Markings on the packaging Désignation

du lot Quantité totale du lot

(en tonnes) Quantités partielles

(en tonnes) Bénéficiaire Pays destinataire Inscription sur l'emballage Designazione

della partita Quantità totale

della partita

(in tonnellate) Quantitativi parziali

(in tonnellate) Beneficiario Paese destinatario Iscrizione sull'imballaggio Aanduiding

van de partij Totale hoeveelheid

van de partij

(in ton) Deelhoeveelheden

(in ton) Begunstigde Bestemmingsland Aanduiding op de verpakking Designação

do lote Quantidade total

(em toneladas) Quantidades parciais

(em toneladas) Beneficiário País destinatário Inscrição na embalagem A 100 Prosalus República

Dominicana Acción no 1308/90 / República Dominicana / Prosalus / 905519 / Santo Domingo / Destinado a la distribución gratuita B 9 396 B1: 264 Caritas

Germany Ethiopia Action No 663/91 / Ethiopia / Caritas Germany / 910421 / Addis Ababa via Assab / For free distribution B2: 132 Caritas

Germany Ethiopia Action No 664/91 / Ethiopia / Caritas Germany / 910422 / Asmara via Massawa/Option Assab / For free distribution B3: 6 000 Oxfam UK Ethiopia Action No 665/91 / Ethiopia / Oxfam UK / 910906 / Assab / For free distribution B4: 3 000 Concern Ethiopia Action No 666/91 / Ethiopia / Concern / 915412 / Assab / For free distribution D 32 185 D1: 24 163 WFP Ethiopia Action No 522/91 / Ethiopia 0248802 / Supplied by the World Food Programme / Assab D2: 6 000 WFP Ethiopia Action No 1366/90 / Ethiopia 0415801 / Supplied by the World Food Programme / Djibouti in transit to Diredawa, Ethiopia D3: 2 022 WFP Ethiopia Action No 532/91 / Ethiopia 0461900 / Supplied by the World Food Programme / Djibouti in transit to Massawa, Ethiopia E 9 817 E1: 2 000 WFP Madagascar Action No 523/91 / Madagascar 0428500 / Supplied by the World Food Programme / Toamasina E2: 2 833 WFP Madagascar Action No 524/91 / Madagascar 0428500 / Supplied by the World Food Programme / Toamasina E3: 33 WFP Madagascar Action No 525/91 / Madagascar 0428500 / Supplied by the World Food Programme / Toamasina E4: 500 WFP Yemen Action No 526/91 / Yemen 0226502 / Supplied by the World Food Programme / Aden E5: 3 000 WFP Yemen Action No 527/91 / Yemen 0344200 / Supplied by the World Food Programme / Aden E6: 1 451 WFP Mauritania Action No 528/91 / Mauritania 0005506 / Supplied by the World Food Programme / Nouakchott