89/188/CEE: Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro de 1989 relativa aos pedidos de reembolso e de pagamento de adiantamentos referentes às ajudas concedidas ao abrigo do Regulamento (CEE) n° 1402/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)



Jornal Oficial nº L 070 de 14/03/1989 p. 0024 - 0048



tas Natureza das despesas Custo total do trabalho elegível em questão Despesas efectuadas pelo Reino Unido Despesas elegíveis Reembolso pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO II.3.1 Piscicultura: peixe (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de projectos por espécie Custo total dos trabalhos Montante dos empréstimos em questão Bonificação de juros concedida Subsídio de capital concedido Reembolso pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO II.3.2 Piscicultura: crustáceos e moluscos (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de projectos por espécie Custo total dos trabalhos Montante dos empréstimos em questão Bonificação de juros concedida Subsídio de capital concedido Reembolso pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO II.4 Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) Grupo de ilhas Número de projectos Custo total dos trabalhos Despesas efectuadas pelo Reino Unido Despesas elegíveis Reembolso pedigo ao FEOGA TOTAL ANEXO II.5 Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) Grupo de ilhas Número de beneficiários Custo total dos trabalhos Despesas efectuadas pelo Reino Unido Despesas elegíveis Reembolso pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO II.6 Equipa encarregada da dinamização do projecto (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) Natureza das despesas Custo total Despesas efectuadas pelo Reino Unido Despesas elegíveis Reembolso pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO III RECUPERAÇÕES EFECTUADAS DURANTE 19 . . RELATIVAS A AJUDAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de código do beneficiário Ajuda nacional recuperada Ajuda elegível recuperada Montante a deduzir da contribuição do FEOGA Medida em questão e motivo da recuperação Número de código da comunicação nos termos do Regulamento (CEE) nº 283/72, se existente (1) (2) TOTAL (1) JO nº L 36 de 10. 2. 1972, p. 1. (2) A apresentação do presente quadro não exclui o envio dos documentos previstos nos artigos 3º e 5º do Regulamento (CEE) nº 283/72 relativo às irregularidades e à recuperação das importâncias pagas indevidamente, no âmbito da política agrícola comum, assim como à organização de um sistema de informação nesse domínio. Assim, se a recuperação estiver relacionada com um caso de irregularidade comunicado nos termos do regulamento atrás referido, deve ser indicado o nº de referência que lhe foi atribuído. (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) ANEXO IV PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 QUE INSTITUI UMA ACÇÃO COMUM DESTINADA À PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NAS ILHAS ESCOCESAS SITUADAS AO LARGO DAS COSTAS SETENTRIONAIS E OCIDENTAIS DA ESCÓCIA, COM EXCEPÇÃO DAS WESTERN ISLES (OUTER HEBRIDES) (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) Tipo de medida Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis a efectuar pelo Reino Unido Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA - Desenvolvimento agrícola (geral) (totais dos anexos V.1.1. a V.1.4) - Construções para turismo e actividades relacionadas (totais do Anexo V.1.5) - Pagamentos relativos à gestão do ambiente (totais do Anexo V.1.6) Desenvolvimento da produção animal (totais dos anexos V.2.1 a V.2.5) Piscicultura (totais dos anexos V.3.1 e V.3.2) Infra-estruturas (totais do Anexo V.4) Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (totais do Anexo V.5) Equipa encarregada da dinamização do projecto (totais do Anexo V.6) TOTAL Confirma-se que: a) Os trabalhos e despesas previstos estão em conformidade com o disposto no programa aprovado pela Comissão; b) Os custos apresentados nas colunas 2 e 3 dizem respeito a despesas a efectuar durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos; c) Existem dotações para cobrir a contribuição financeira nacional, que serão pagas durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos; d) Os adiantamentos serão colocados à disposição das agências e agricultores que suportam o custo financeiro dos trabalhos durante o ano em relação ao qual esses adiantamentos foram pedidos; e) Os beneficiários atrás referidos serão informados de modo conveniente, aquando do pagamento das ajudas, sobre a percentagem das dotações provenientes da Comunidade (junta-se ao presente pedido uma informação relativa ao processo definido para o efeito); f) Nos casos de intervenção pública, foram respeitadas as regras comunitárias relativas à abertura de contratos de obras e fornecimentos públicos referidas nas directivas 71/305/CEE e 77/62/CEE do Conselho. (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) ANEXO V PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (1) ANEXO V.1.1 Desenvolvimento agrícola: melhoramentos fundiários (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Medida Número de beneficiários Trabalhos previstos Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA Comprimento em metros Nº de hectares Nova sementeira, novos melhoramentos do solo, instalação de pastagens - Drenagem - Vedação - Controlo de fetos, reconstituição de dunas - Construção de diques e instalação de sebes - Cortinas de abrigo - TOTAL - - - (1) Por grupo de ilhas. ANEXO V.1.2 Desenvolvimento agrícola: construções agrícolas (1) (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA Sistemas para tratamento de resíduos agrícolas Outros trabalhos TOTAL (1) Excluindo contruções para turismo, artesanato e actividades relacionadas - ver Anexo V.1.5. ANEXO V.1.3 Desenvolvimento agrícola: máquinas (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.1.4 Desenvolvimento agrícola: prémio de gestão (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) Grupo de ilhas Número de beneficiários Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA 1ª prestação 2ª prestação 1ª prestação 2ª prestação 1ª prestação 2ª prestação TOTAL ANEXO V.1.5 Desenvolvimento agrícola: construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.1.6 Desenvolvimento agrícola: pagamentos relativos à gestão do ambiente (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Estimativa do número de hectares em questão Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA Regimes de conservação invernal Terrenos adjacentes Terrenos de montanha TOTAL ANEXO V.2.1 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao melhoramento de bovinos destinados à produção de carne (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Número de novilhas Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA 1ª prestação 2ª prestação 1ª prestação 2ª prestação 1ª prestação 2ª prestação 1ª prestação 2ª prestação Novilhas criadas na exploração Novilhas adquiridas Novilhas prenhes adquiridas TOTAL ANEXO V.2.2 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao desenvolvimento de ovinos (Emlibras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Número de borregas Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA 1a prestação 2a prestação 1a prestação 2a prestação 1a prestação 2a prestação 1a prestação 2a prestação Borregas criadas na exploração Borregas adquiridas TOTAL ANEXO V.2.3 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa à sanidade animal (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Número de animais Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Antiantamento pedido ao FEOGA antigos novos Ovinos Caprinos Cervídeos TOTAL ANEXO V.2.4 Desenvolvimento da produção animal: oferta de touros e carneiros reprodutores masculinos (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Grupo de ilhas Número de beneficiários Número de touros/carneiros reprodutores masculinos Estimativa do custo do trabalho elegível em questão Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA antigos novos Touros Carneiros reprodutores masculinos TOTAL ANEXO V.2.5 Desenvolvimento da produção animal: plano veterinário (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Grupo de ilhas Número de visitas Natureza das despesas Estimativo do custo total do trabalho elegível em questão Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.3.1 Piscicultura: peixe (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Grupo de ilhas Número de projectos por espécie Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa do montante dos empréstimos em questão Estimativa da bonificação de juros a conceder Estimativa do subsídio de capital a conceder Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.3.2 Piscicultura: crustáceos e moluscos (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) Grupo de ilhas Número de projectos por espécie Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa do montante dos empréstimos em questão Estimativa da bonificação de juros a conceder Estimativa do subsídio de capital a conceder Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.4 Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de projectos Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.5 Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Grupo de ilhas Número de beneficiários Estimativa do custo total dos trabalhos Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO V.6 Equipa encarregada da dinamização do projecto (em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) (6) Natureza das despesas Estimativa do custo total Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido Estimativa das despesas elegíveis Reembolso a pedir ao FEOGA Adiantamento pedido ao FEOGA TOTAL ANEXO VI COMUNICAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS PAGOS EM RELAÇÃO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) no 1402/86 (Em libras esterlinas) (1) (2) (3) (4) (5) Grupo de ilhas Custo total das operações Total das despesas do Reino Unido Total das despesas elegíveis Adiantamentos previsto efectivo % previsto efectivo % previsto efectivo % recebidos pagos % (1) (2) (5) (1) (2) (5) (1) (2) (5) (3) (4) (5) - Desenvolvimento (geral) agrícola - Construções para turismo e actividades relacionadas - Pagamentos relativos à gestão do ambiente Desenvolvimento da produção animal Piscicultura Infra-estruturas Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros Equipa encarregada da dinamização do projecto TOTAL (1) Valores dos anexos IV e V.1.1 a V.6. (2) Durante o ano em relação ao qual foi concedido o adiantamento. (3) Adiantamentos recebidos do FEOGA. (4) Adiantamentos pagos aos beneficiários que suportam o custo financeiro das operações. (5) Se a percentagem for inferior a 80 ou superior a 120, juntar uma explicação numa folha à parte. (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) ***** DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1989 relativa aos pedidos de reembolso e de pagamento de adiantamentos referentes às ajudas concedidas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 1402/86 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (89/188/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1402/86 do Conselho, de 6 de Maio de 1986, que institui uma acção comum destinada à promoção da agricultura nas ilhas escocesas situadas ao largo das costas setentrionais e ocidentais da Escócia, com excepção das Western Isles (Outer Hebrides) (1), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 7º, Considerando que os pedidos de reembolso e os pedidos de pagamento de adiantamentos a apresentar pelo Reino Unido à secção « Orientação » do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícolas (FEOGA) devem incluir determinados dados que permitam verificar se as despesas estão de acordo com o disposto no Regulamento (CEE) nº 1402/86 e com o programa comunicado pelo Reino Unido, aprovado pela Comissão nos termos do nº 3 do artigo 3º do mesmo regulamento; Considerando que, a fim de permitir uma verificação efectiva, o Reino Unido deve manter toda a documentação de apoio à disposição da Comissão por um período de três anos após pagamento do último reembolso; Considerando que, a fim de permitir que seja efectuado o pagamento dos adiantamentos previstos no nº 3 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1402/86, devem ser estabelecidas regras de actuação para o efeito; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do FEOGA, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º 1. Os pedidos de reembolso referidos no nº 1 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1402/86 devem obedecer à formulação dos quadros constantes dos anexos I a III do presente regulamento. 2. Juntamente com o primeiro pedido de reembolso, o Reino Unido deve apresentar à Comissão os textos das disposições nacionais de execução e verificação e das instruções administrativas, bem como os formulários e outros documentos relativos à execução administrativa da medida. Artigo 2º O Reino Unido deve manter à disposição da Comissão, durante três anos após pagamento do último reembolso, todos os documentos de apoio na sua posse, ou respectivas cópias autenticadas, com base nos quais foram aprovadas as ajudas previstas no Regulamento (CEE) nº 1402/86, bem como os pedidos de reembolso e de pagamento de adiantamentos apresentados. Artigo 3º Os pedidos de pagamento dos adiantamentos referidos no nº 3 do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 1402/86 devem obedecer à formulação dos quadros constantes dos anexos IV e V.1.1 a V.6. Artigo 4º 1. Os adiantamentos da secção « Orientação » do FEOGA não podem exceder 80 % da contribuição comunitária para financiamento das despesas efectuadas durante o ano de referência. 2. Os adiantamentos não utilizados durante o ano em relação ao qual foram pagos devem ser deduzidos do adiantamento a pagar em relação ao ano seguinte. 3. Os adiantamentos relativos ao ano seguinte só podem ser pagos após terem sido apresentados à Comissão os seguintes documentos: - um relatório elaborado de acordo com o quadro constante do Anexo VI dando conta do adiantamento dos trabalhos durante o ano anterior, em relação ao qual foram pagos adiantamentos, ou - o pedido de reembolso definitivo estabelecido de acordo com o nº 1 do artigo 1º Artigo 5º O Reino Unido é destinatário da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 23 de Fevereiro de 1989. Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão (1) JO nº L 128 de 14. 5. 1986, p. 9. ANEXO I PEDIDO DE REEMBOLSO DAS DESPESAS EFECTUADAS DURANTE 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) nº 1402/86 QUE INSTITUI UMA ACÇÃO COMUM DESTINADA À PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NAS ILHAS ESCOCESAS SITUADAS AO LARGO DAS COSTAS SETENTRIONAIS E OCIDENTAIS DA ESCÓCIA, COM EXCEPÇÃO DAS WESTERN ISLES (OUTER HEBRIDES) (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Tipo de medida // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis efectuados pelo Reino Unido // Reembolso pedido ao FEOGA // Adiantamento já pago pelo FEOGA // Saldo a reembolsar // // // // // // // - Desenvolvimento agrícola (geral) // // // // // // (totais dos anexos II.1.1 a II.1.4) // // // // // // - Construções para turismo e actividades relacionadas // // // // // // (totais do Anexo II.1.5) // // // // // // - Pagamentos relativos à gestão do ambiente // // // // // // (totais do Anexo II.1.6) // // // // // // // // // // // // Desenvolvimento da produção animal // // // // // // (totais dos anexos II.2.1 a II.2.5) // // // // // // // // // // // // Piscicultura // // // // // // (totais dos anexos II.3.1 en II.3.2) // // // // // // // // // // // // Infra-estruturas // // // // // // (totais do Anexo II.4) // // // // // // // // // // // // Edifícios de habitação para pequenos rendeiros // // // // // // (totais do Anexo II.5) // // // // // // // // // // // // Equipa encarregada da dinamização do projecto // // // // // // (totais do Anexo II.6) // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // Recuperações // // // // // // (totais do Anexo III) // // // // // // // // // // // // TOTAL LÍQUIDO // // // // // 1.2 // // . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . // // (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) Declaração a apresentar juntamente com o pedido de reembolso das despesas efectuadas ao abrigo do Regulamento (CEE) nº 1402/86 (1) Confirma-se que: a) Os trabalhos e despesas objecto do pedido de reembolso foram efectuados de acordo com as disposições estabelecidas no programa aprovado pela Comissão; b) O Reino Unido dispõe de meios para um controlo eficaz dos elementos que servem para calcular as ajudas elegíveis para reembolso por parte do Fundo; c) As medidas foram executadas nas ilhas escocesas situadas ao largo das costas setentrionais e ocidentais da Escócia, com excepção das Western Isles (Outer Hebrides); d) Não é pedido qualquer reembolso relativamente a investimentos ou trabalhos que beneficiam de uma ajuda a título de outras medidas comuns, na acepção do nº 1 do artigo 6º do Regulamento (CEE) nº 729/70 do Conselho (2), ou de uma ajuda do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ou do Fundo Social Europeu; e) As despesas elegíveis objecto de um pedido de reembolso resultam de ajudas cuja decisão de concessão é posterior a 8 de Março de 1988; f) Os beneficiários da ajuda foram devidamente informados da percentagem das dotações provenientes da Comunidade; g) Nos casos de intervenção pública, foram respeitadas as regras comunitárias relativas à abertura de contratos de obras e fornecimentos públicos referidas nas Directivas 71/305/CEE (3) e 77/62/CEE (4) do Conselho; h) Não é pedido qualquer reembolso em relação às ajudas para aquisição de tractores e máquinas em segunda mão; i) As despesas elegíveis relativas à gestão do ambiente, para as quais é pedido um reembolso, referem-se a pagamentos que não excedem as perdas líquidas efectivas ou os lucros cessantes dos beneficiários, resultantes dos acordos com vista a uma exploração reduzida; j) Não é pedido qualquer reembolso em relação à ajuda atribuída a projectos no domínio da piscicultura sob forma de capital de exploração; k) Não é pedido qualquer reembolso em relação a ajudas atribuídas com base na unidade de produção; l) Nos casos de pedidos de reembolso de despesas elegíveis relativas a cais, rampas e instalações relacionadas, essas instalações destinam-se a ser utilizadas por populações agrícolas pluriactivas; m) As despesas elegíveis relativas à equipa encarregada da dinamização do projecto, para as quais é pedido um reembolso, excluem os custos relativos ao pessoal da administração pública. 1.2.3 // // // (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) (1) A informação prevista no artigo 6º do regulamento deve igualmente ser enviada à Comissão. (2) JO nº L 94 de 28. 4. 1970, p. 13. (3) JO nº L 185 de 16. 8. 1971, p. 5. (4) JO nº L 13 de 15. 1. 1977, p. 1. ANEXO II PEDIDO DE REEMBOLSO DAS DESPESAS EFECTUADAS DURANTE 19 . . AO ABRIGO DO Nº 3 DO ARTIGO 1º DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (1) ANEXO II.1.1 Desenvolvimento agrícola: melhoramentos fundiários (Em libras esterlinas) 1.2.3,4.5.6.7.8 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Medida // Número de beneficiários // Trabalhos efectuados // Custo total dos trabalhos // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8 // // // Comprimento em metros // Número de hectares // // // // // // // // // // // // // Nova sementeira, novos melhoramentos do solo, instalação de pastagens // // - // // // // // // // // // // // // // // Drenagem // // // - // // // // // // // // // // // // // Vedação // // - // - // // // // // // // // // // // // // Controlo de fetos, reconstituição de dunas // // - // // // // // // // // // // // // // // Construção de diques e instalação de sebes // // // - // // // // // // // // // // // // // Cortinas de abrigo // // - // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // - // - // - // // // // // // // // // // // // (1) Por grupo de ilhas. ANEXO II.1.2 Desenvolvimento agrícola: construções agrícolas (1) (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Custo total dos trabalhos // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // Sistemas para tratamento de resíduos agrícolas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Outros trabalhos // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // (1) Excluindo construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas - ver Anexo II.1.5. ANEXO II.1.3 Desenvolvimento agrícola: máquinas (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Custo total // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // ANEXO II.1.4 Desenvolvimento agrícola: prémio de gestão (Em libras esterlinas) 1.2,3.4,5.6,7.8 // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8 // // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.1.5 Desenvolvimento agrícola: construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Custo total dos trabalhos // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // ANEXO II.1.6 Desenvolvimento agrícola: pagamentos relativos à gestão do ambiente (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de hectares em questão // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // Regimes de conservação invernal // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Terrenos adjacentes // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Terrenos de montanha // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // ANEXO II.2.1 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao melhoramento de bovinos destinados à produção de carne (Em libras esterlinas) 1.2,3.4,5.6,7.8,9.10 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de novilhas // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10 // // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Novilhas criadas na exploração // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // / / // // // // // // // // // // // // // // // // // Novilhas adquiridas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // / / // // // // // // // // // // // // // // // // // Novilhas prenhes adquiridas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // / / // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.2.2 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao desenvolvimento de ovinos (Em libras esterlinas) 1.2,3.4,5.6,7.8,9.10 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de borregas // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10 // // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // // // // // // // // // // // // Borregas criadas na exploração // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Borregas adquiridas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.2.3 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa à sanidade animal (Em libras esterlinas) 1.2,3.4.5.6.7 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de animais // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7 // // antigos // novos // // // // // // // // // // // // Ovinos // // // // // // // // // // // // // // Caprinos // // // // // // // // // // // // // // Cervídeos // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.2.4 Desenvolvimento da produção animal: oferta de touros e carneiros reprodutores masculinos (Em libras esterlinas) 1.2,3.4.5.6.7.8 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de touros/carneiros reprodutores masculinos // Custo total do trabalho elegível em questão // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8 // // antigos // novos // // // // // // // // // // // // // // Touros // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Carneiros reprodutores masculinos // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.2.5 Desenvolvimento da produção animal: regime veterinário (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de visitas // Natureza das despesas // Custo total do trabalho elegível em questão // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.3.1 Piscicultura: peixe (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de projectos por espécie // Custo total dos trabalhos // Montante dos empréstimos em questão // Bonificação de juros concedida // Subsídio de capital concedido // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO II.3.2 Piscicultura: crustáceos e moluscos (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de projectos por espécie // Custo total dos trabalhos // Montante dos empréstimos em questão // Bonificação de juros concedida // Subsídio de capital concedido // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // / II.4 Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de projectos // Custo total dos trabalhos // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedigo ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // ANEXO II.5 Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Custo total dos trabalhos // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // ANEXO II.6 Equipa encarregada da dinamização do projecto (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5 // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // // // // // // Natureza das despesas // Custo total // Despesas efectuadas pelo Reino Unido // Despesas elegíveis // Reembolso pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // ANEXO III RECUPERAÇÕES EFECTUADAS DURANTE 19 . . RELATIVAS A AJUDAS CONCEDIDAS NO ÂMBITO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de código do beneficiário // Ajuda nacional recuperada // Ajuda elegível recuperada // Montante a deduzir da contribuição do FEOGA // Medida em questão e motivo da recuperação // Número de código da comunicação nos termos do Regulamento (CEE) nº 283/72, se existente (1) (2) // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // (1) JO nº L 36 de 10. 2. 1972, p. 1. (2) A apresentação do presente quadro não exclui o envio dos documentos previstos nos artigos 3º e 5º do Regulamento (CEE) nº 283/72 relativo às irregularidades e à recuperação das importâncias pagas indevidamente, no âmbito da política agrícola comum, assim como à organização de um sistema de informação nesse domínio. Assim, se a recuperação estiver relacionada com um caso de irregularidade comunicado nos termos do regulamento atrás referido, deve ser indicado o nº de referência que lhe foi atribuído. 1.2.3.4 // // // // (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) ANEXO IV PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 QUE INSTITUI UMA ACÇÃO COMUM DESTINADA À PROMOÇÃO DA AGRICULTURA NAS ILHAS ESCOCESAS SITUADAS AO LARGO DAS COSTAS SETENTRIONAIS E OCIDENTAIS DA ESCÓCIA, COM EXCEPÇÃO DAS WESTERN ISLES (OUTER HEBRIDES) (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5 // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // // // // // // Tipo de medida // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis a efectuar pelo Reino Unido // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // - Desenvolvimento agrícola (geral) (totais dos anexos V.1.1. a V.1.4) // // // // // - Construções para turismo e actividades relacionadas (totais do Anexo V.1.5) // // // // // - Pagamentos relativos à gestão do ambiente (totais do Anexo V.1.6) // // // // // // // // // // Desenvolvimento da produção animal (totais dos anexos V.2.1 a V.2.5) // // // // // // // // // // Piscicultura (totais dos anexos V.3.1 e V.3.2) // // // // // // // // // // Infra-estruturas (totais do Anexo V.4) // // // // // // // // // // Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (totais do Anexo V.5) // // // // // // // // // // Equipa encarregada da dinamização do projecto (totais do Anexo V.6) // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // Confirma-se que: a) Os trabalhos e despesas previstos estão em conformidade com o disposto no programa aprovado pela Comissão; b) Os custos apresentados nas colunas 2 e 3 dizem respeito a despesas a efectuar durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos; c) Existem dotações para cobrir a contribuição financeira nacional, que serão pagas durante o ano em relação ao qual foram pedidos os adiantamentos; d) Os adiantamentos serão colocados à disposição das agências e agricultores que suportam o custo financeiro dos trabalhos durante o ano em relação ao qual esses adiantamentos foram pedidos; e) Os beneficiários atrás referidos serão informados de modo conveniente, aquando do pagamento das ajudas, sobre a percentagem das dotações provenientes da Comunidade (junta-se ao presente pedido uma informação relativa ao processo definido para o efeito); f) Nos casos de intervenção pública, foram respeitadas as regras comunitárias relativas à abertura de contratos de obras e fornecimentos públicos referidas nas directivas 71/305/CEE e 77/62/CEE do Conselho. (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente) ANEXO V PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADIANTAMENTOS RELATIVO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) Nº 1402/86 (1) ANEXO V.1.1 Desenvolvimento agrícola: melhoramentos fundiários (Em libras esterlinas) 1.2.3,4.5.6.7.8.9 // // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // (8) // // // // // // // // // Medida // Número de beneficiários // Trabalhos previstos // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9 // // // Comprimento em metros // Nº de hectares // // // // // // // // // // // // // // // Nova sementeira, novos melhoramentos do solo, instalação de pastagens // // - // // // // // // // // // // // // // // // // Drenagem // // // - // // // // // // // // // // // // // // // Vedação // // // - // // // // // // // // // // // // // // // Controlo de fetos, reconstituição de dunas // // - // // // // // // // // // // // // // // // // Construção de diques e instalação de sebes // // // - // // // // // // // // // // // // // // // Cortinas de abrigo // // - // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // - // - // - // // // // // // // // // // // // // // (1) Por grupo de ilhas. ANEXO V.1.2 Desenvolvimento agrícola: construções agrícolas (1) (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // Sistemas para tratamento de resíduos agrícolas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Outros trabalhos // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // (1) Excluindo contruções para turismo, artesanato e actividades relacionadas - ver Anexo V.1.5. ANEXO V.1.3 Desenvolvimento agrícola: máquinas (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.1.4 Desenvolvimento agrícola: prémio de gestão (Em libras esterlinas) 1.2,3.4,5.6,7.8.9 // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9 // // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.1.5 Desenvolvimento agrícola: construções para turismo, artesanato e actividades relacionadas (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.1.6 Desenvolvimento agrícola: pagamentos relativos à gestão do ambiente (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Estimativa do número de hectares em questão // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // Regimes de conservação invernal // // // // // // // // // // // // // // Terrenos adjacentes // // // // // // // // // // // // // // Terrenos de montanha // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.2.1 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao melhoramento de bovinos destinados à produção de carne (Em libras esterlinas) 1.2,3.4,5.6,7.8,9.10.11 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de novilhas // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11 // // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // 1ª prestação // 2ª prestação // // // // // // // // // // // // // // Novilhas criadas na exploração // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Novilhas adquiridas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Novilhas prenhes adquiridas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.2.2 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa ao desenvolvimento de ovinos (Em libras esterlinas) 1.2,3.4,5.6,7.8,9.10.11 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de borregas // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11 // // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // 1a prestação // 2a prestação // // // // // // // // // // // // // // Borregas criadas na exploração // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Borregas adquiridas // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.2.3 Desenvolvimento da produção animal: acção relativa à sanidade animal (Em libras esterlinas) 1.2,3.4.5.6.7.8 // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de animais // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Antiantamento pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8 // // antigos // novos // // // // // // // // // // // // // // Ovinos // // // // // // // // // // // // // // // // Caprinos // // // // // // // // // // // // // // // // Cervídeos // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.2.4 Desenvolvimento da produção animal: oferta de touros e carneiros reprodutores masculinos (Em libras esterlinas) 1.2,3.4.5.6.7.8.9 // // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // (8) // // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Número de touros/carneiros reprodutores masculinos // Estimativa do custo do trabalho elegível em questão // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA 1.2.3.4.5.6.7.8.9 // // antigos // novos // // // // // // // // // // // // // // // // Touros // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // Carneiros reprodutores masculinos // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.2.5 Desenvolvimento da produção animal: plano veterinário (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7.8 // // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // (8) // // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de visitas // Natureza das despesas // Estimativo do custo total do trabalho elegível em questão // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // / V.3.1 Piscicultura: peixe (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7.8 // // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // (8) // // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de projectos por espécie // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa do montante dos empréstimos em questão // Estimativa da bonificação de juros a conceder // Estimativa do subsídio de capital a conceder // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.3.2 Piscicultura: crustáceos e moluscos (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7.8 // // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // (8) // // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de projectos por espécie // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa do montante dos empréstimos em questão // Estimativa da bonificação de juros a conceder // Estimativa do subsídio de capital a conceder // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.4 Infra-estruturas: cais, rampas e instalações relacionadas (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de projectos // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.5 Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros (Em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6.7 // // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // (7) // // // // // // // // Grupo de ilhas // Número de beneficiários // Estimativa do custo total dos trabalhos // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // ANEXO V.6 Equipa encarregada da dinamização do projecto (em libras esterlinas) 1.2.3.4.5.6 // // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // (6) // // // // // // // Natureza das despesas // Estimativa do custo total // Estimativa das despesas a efectuar pelo Reino Unido // Estimativa das despesas elegíveis // Reembolso a pedir ao FEOGA // Adiantamento pedido ao FEOGA // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // ANEXO VI COMUNICAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS PAGOS EM RELAÇÃO A 19 . . AO ABRIGO DO REGULAMENTO (CEE) no 1402/86 (Em libras esterlinas) 1.2,4.5,7.8,10.11,13 // // // // // // (1) // (2) // (3) // (4) // (5) // // // // // // Grupo de ilhas // Custo total das operações // Total das despesas do Reino Unido // Total das despesas elegíveis // Adiantamentos 1.2.3.4.5.6.7.8.9.10.11.12.13 // // previsto // efectivo // % // previsto // efectivo // % // previsto // efectivo // % // recebidos // pagos // % // // (1) // (2) // (5) // (1) // (2) // (5) // (1) // (2) // (5) // (3) // (4) // (5) // // // // // // // // // // // // // // - Desenvolvimento (geral) agrícola - Construções para turismo e actividades relacionadas - Pagamentos relativos à gestão do ambiente // // // // // // // // // // // // // Desenvolvimento da produção animal // // // // // // // // // // // // // Piscicultura // // // // // // // // // // // // // Infra-estruturas // // // // // // // // // // // // // Edifícios de habitação para os pequenos rendeiros // // // // // // // // // // // // // Equipa encarregada da dinamização do projecto // // // // // // // // // // // // // TOTAL // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // // (1) Valores dos anexos IV e V.1.1 a V.6. (2) Durante o ano em relação ao qual foi concedido o adiantamento. (3) Adiantamentos recebidos do FEOGA. (4) Adiantamentos pagos aos beneficiários que suportam o custo financeiro das operações. (5) Se a percentagem for inferior a 80 ou superior a 120, juntar uma explicação numa folha à parte. (Data, carimbo e assinatura da autoridade competente)