PT Jornal Oficial da União Europeia L 260/23

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1287/2006 da Comissão, de 10 de Agosto de 2006, que aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transacções, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 241 de 2 de Setembro de 2006 )

Na página 2, no considerando 11:

em vez de:

«… norma internacionalmente aceite …»,

deve ler-se:

«… norma uniforme internacionalmente aceite …»;

Na página 4, no ponto 4 do artigo 2.o:

em vez de:

«uma entidade que não um emitente comunitário»,

deve ler-se:

«um emitente que não um emitente comunitário»;

Na página 5, no quarto parágrafo do n.o 2 do artigo 4.o:

em vez de:

«Uma referência ao final do dia de negociação será uma referência no momento»,

deve ler-se:

«Deve entender-se por final do dia de negociação o momento»;

Na página 7, na alínea b) do n.o 6 do artigo 9.o:

em vez de:

«alínea a) do ponto 18, do artigo 4.o da Directiva 2004/39/CE»,

deve ler-se:

«alínea b) do ponto 18, do artigo 4.o da Directiva 2004/39/CE»;

Na página 10, no n.o 4 do artigo 17.o:

em vez de:

«tornará públicos numa base contínua»,

deve ler-se:

«tornará públicos, relativamente a cada acção especificada no n.o 1, numa base contínua»;

Na página 10, na frase introdutória do artigo 19.o:

em vez de:

«executada num mercado regulamentado ou num MTF»,

deve ler-se:

«executada nesse mercado regulamentado ou MTF»;

Na página 12, no primeiro parágrafo do n.o 3 do artigo 22.o:

em vez de:

«esse Estado-Membro consiste no mercado»,

deve ler-se:

«esse Estado-Membro constitua o mercado»;

Na página 12, no n.o 5 do mesmo artigo 22.o:

em vez de:

«seis meses»,

deve ler-se:

«seis semanas»;

Na página 12, na frase introdutória do artigo 24.o:

em vez de:

«para a qual constitua um internalizador sistemático»,

deve ler-se:

«para a qual constituam um internalizador sistemático»;

Na página 13, na alínea d) do n.o 4 do artigo 27.o:

em vez de:

«investimento que vende a acção»,

deve ler-se:

«investimento que compra a acção»;

Na página 14, no n.o 2 do artigo 29.o:

em vez de:

«serão disponibilizadas, tanto quanto possível, em tempo real.»,

deve ler-se:

«serão disponibilizadas de forma tão próxima do tempo real quanto possível.»;

Na página 14, na alínea b) do n.o 5 do mesmo artigo 29.o:

em vez de:

«empresa de investiomentos»,

deve ler-se:

«empresa de investimento»;

Na página 14, na alínea a) do artigo 30.o:

em vez de:

«a) Infra-estruturas de um mercado regulamentado;»,

deve ler-se:

«a) Infra-estruturas de um mercado regulamentado ou de um MTF;»;

Na página 14, no artigo 31.o:

em vez de:

«um sistema de negociação com base numa carteira de ordens ou assegure»,

deve ler-se:

«um sistema de negociação ou assegure»;

Na página 16, na subalínea ii) da alínea c) do n.o 4 do artigo 34.o:

em vez de:

«Até ao dia 31 de Março ocorrido após o final»,

deve ler-se:

«Até ao dia 31 de Março que ocorra após o final»;

Na página 16, no n.o 1 do artigo 35.o:

em vez de:

«subsequentemente, transferidos sem restrições e de todos os valores mobiliários da mesma categoria que o valor mobiliário em questão terem um carácter fungível.»,

deve ler-se:

«subsequentemente, transmitidos sem restrições e de todos os valores mobiliários da mesma categoria que o valor mobiliário em questão serem fungíveis.»;

Na página 18, no título do capítulo VI:

em vez de:

«INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS.»,

deve ler-se:

«INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS»;

Na página 19, na alínea f) do artigo 39.o:

em vez de:

«um serviço susceptível»,

deve ler-se:

«um serviço, susceptível»;

Na página 21, no anexo, quadro 1, na coluna «Descrição», no ponto 3:

em vez de:

«será comunicada e na base em que a transacção foi declarada»,

deve ler-se:

«será comunicada, e a base em que a transacção foi declarada»;

Na página 24, no anexo II, no quadro 3, na classificação «Categoria em termos de valor médio das transacções (VMT)», na sétima coluna:

em vez de:

«50 000 ≤ VMT < 90 000»,

deve ler-se:

«50 000 ≤ VMT < 70 000».