N?L196/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.8.93
REGULAMENTO (CEE)N?2201/93DACOMISSÃO
de4deAgostode1993
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodeameixasorigináriasda
Roménia
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?638/93(2),e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doseuartigo27?,comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?249/93(5),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamente àsameixasdogrupoIorigináriasda
Roméniasemantevedurantedoisdiasdemercadosuces­
sivosemnívelinferioraopreçodereferênciaempelo
menos0,6ecu;que,porisso,deveserinstituídaumataxa
compensatória relativamente aessasameixas;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(6),sãoutilizadasparaconverteromontante
expressoemmoedasdospaísesterceiroseestãonabase
dedeterminação dastaxasdeconversãoagrícolasdas
moedasdosEstados-membros ;queasregrasdeaplicação
edeterminação relativasaessasconversõesforamestabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?1068/93daComissãoÇ);Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,6ecu,seinstitui,salvomotivoexcepcional,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerandoque,noRegulamento (CEE)n?1429/93da
Comissão,de10deJunhode1993,quefixaospreçosde
referênciadasameixasrelativamente àcampanhade
1993(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacate­
goriadequalidadeIdogrupoIopreçodereferênciade
69,39ecuspor100quilogramasdepesolíquido,parao
mêsAgostode1993;Artigo1?
Naimportaçãodeameixas(códigosNC08094011e
08094019dasvariedadesdiferentesdasseguintes:
Altessesimple(Quetschecommune,Hauszwetschge ),
Reine-Clauded'Oullins(OullinsGage),Sveskeblommer ,
RuthGerstetter,Ontário,Wangenheimer (Quetsche
précocedeWangenheim ),Pershore(YellowEgg),Mira­
belle,Bosnische,origináriasdaRoméniaserácobradoum
direitocompensatório cujomontanteéfixadoem13,11
ecuspor100quilogramasdepesolíquido.Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniência éigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas
noconjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;
Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deAgosto
de1993.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L69de20.3.1993,p.7.0JOn?L140de11.6.1993,p.23.
OJOn?L220de10.8.1974,p.20.(J)JOn?L28de5.2.1993,p.45.
(6)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.

5.8.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/41
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deAgostode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão