N?L203/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2220/91DACOMISSÃO
de25deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2111/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãof),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2135/91(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde26deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L199de22.7.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn!L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L197de20.7.1991,p.21.
(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

26.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L203/67
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7('>1?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 18,199 18,477 18,755 17,533 16,300 16,579
—Portugal 25,169 25,447 25,725 24,503 23,270 23,549
—outrosEstados-membros 18,199 18,477 18,755 17,533 16,300 16,579
2.Ajudasfinais: l
Sementescolhidasetransformadas em:I \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 42,84 43,50 44,15 41,28 38,37 39,03
—PaísesBaixos(Fl) 48,27 49,01 49,75 46,51 43,24 43,98
—UEBL(FB/Fíux) 883,68 897,17 910,67 851,34 791,47 805,01
—França(FF) 143,69 145,89 148,08 138,43 128,70 130,90
—Dinamarca(Dkr) 163,43 165,92 168,42 157,44 146,37 148,88
—Irlanda(£Irl) 15,993 16,237 16,481 15,408 14,324 14,569
—ReinoUnido(£) 14,376 14,600 14,823 13,842 12,851 13,073
—Itália(Lit) 32057 32546 33036 30884 28712 29106
—Grécia(Dr) 4513,20 4571,73 4612,91 4256,98 3929,95 3874,97
—Espanha(Pta) 2790,81 2831,85 2872,88 2688,96 2507,39 2536,46
—Portugal(Esc) 5326,29 5366,77 5413,89 5153,43 4900,37 4920,31
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
903?período
ioo4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 19,449 19,727 20,005 18,783 17,550 17,829
—Portugal 26,419 26,697 26,975 25,753 24,520 24,799
—outrosEstados-membros 19,449 19,727 20,005 18,783 17,550 17,829
2.Ajudasfinais: l l l
Sementescolhidasetransformadas em:IIll|| lll
—R.F.daAlemanha(DM) 45,79 46,44 47,10 44,22 41,32 41,97
—PaísesBaixos(Fl) 51,59 52,33 53,06 49,82 46,55 47,29
—UEBL(FB/Flux) 944,37 957,87 971,37 912,03 852,16 865,71
—França(FF) 153,56 155,76 157,95 148,30 138,57 140,77
—Dinamarca(Dkr) 174,65 177,15 179,64 168,67 157,60 160,10
—Irlanda(£Irl) 17,091 17,336 17,580 16,506 15,423 15,668
—ReinoUnido(£) 15,371 15,594 15,817 14,836 13,845 14,068
—Itália(Lit) 34258 34748 35238 33085 30913 31307
—Grécia(Dr) 4828,35 4886,88 4928,07 4572,13 4245,10 4190,12
—emEspanha(Pta) 2979,35 3020,38 3061,42 2877,49 2695,92 2724,99
—emPortugal(Esc) 5587,13 5627,61 5674,74 5414,27 5161,21 5181,16
(*)Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L203/68 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.7.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
802?período
9(')3?período
10(>)4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,551 26,145 26,482 25,358 25,691
—Portugal 35,557 33,323 33,654 32,550 32,883
—outrosEstados-membros 23,317 21,083 21,414 20,310 20,643
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 54,89 49,63 50,41 47,81 48,60
—PaísesBaixos(Fl) 61,85 55,92 56,80 53,87 54,76
—UEBL(FB/Flux) 1132,19 1023,71 1039,78 986,18 1002,35
—França(FF) 184,10 166,46 169,08 160,36 162,99
—Dinamarca(Dkr) 209,38 189,32 192,30 182,38 185,37
—Irlanda(£Irl) 20,490 18,527 18,818 17,848 18,141
—ReinoUnido(£) 17,749 16,643 16,909 16,023 16,288
—Itália(Lit) 41072 37137 37720 35775 36362
—Grécia(Dr) 4551,58 5202,60 5248,17 4912,81 4997,26
—Portugal(Esc) 7515,07 7025,59 7080,91 6842,29 6911,65
b)SementescolhidasemEspanhae\ \ \
transformadas :\ \ I
—emEspanha(Pta) 4158,56 4001,13 4050,90 3880,46 3930,56
—numoutroEstado-membro (Pta)4227,28 4067,23 4116,09 3948,80 3998,89
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,055470 2,053680 2,052340 2,051140 2,051140 2,047990
Fl 2,315170 2,313350 2,311940 2,310600 2,310600 2,306590
FB/Flux 42,307600 42,269100 42,235000 42,207400 42,207400 42,137300
FF 6,980830 6,977570 6,974720 6,971320 6,971320 6,960300
Dkr 7,949870 7,945710 7,942800 7,939290 7,939290 7,929510
£Irl 0,768508 0,768512 0,768413 0,768420 0,768420 0,767470
£ 0,694893 0,695589 0,696110 0,6965770,696577 0,697112
Lit 1530,27 1532,08 1533,87 1535,68 1535,68 1543,10
Dr 224,78900 226,74400 228,73800 230,98100 230,98100 237,83500
Esc 176,10600 178,01900 178,65800 179,25000 179,25000 181,33500
Pta 128,51700 128,83200 129,11600 129,36200 129,36200 130,03400