18.7.96rWl JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L179/39
REGULAMENTO (CE)N?1393/96DACOMISSÃO
de17deJulhode1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1366/96,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1366/96
daComissão(4);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1366/96são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem18deJulho
de1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deJulhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
I1)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
0JOn?L161de29.6.1996,p.125.
MJOn?L177de16.7.1996,p.9.

N?L179/40fFrl JornalOficialdasComunidadesEuropeias 18.7.96
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 2,63 0,00
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 2,63 0,00
dequalidademédia 13,18 3,18
dequalidadebaixa 3938 29,38
10020000Centeio 40,54 30,54
10030010Cevada,parasementeira 40,54 30,54
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 40,54 30,54
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 31,94 21,94
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 31,94 21,94
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 54,65 44,65
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(")NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(3)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

18.7.96nPTl JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L179/41
ANEXOII
Elementosdecalculodosdireitos(períodode15.7.1996a16.7.1996):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago ChicagoMinneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 152,31 156,50 141,67 127,89179,150 134,66(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 14,99 3,63 39,72— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)21,80— — — __ —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :9,30ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :18,00ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].