ANEXO

«ANEXO I Estados-Membros (1) e partes destes considerados indemnes de certas doenças que afetam os animais aquáticos e para os quais as medidas nacionais são aprovadas em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429 Doença Estado-Membro Código Delimitação geográfica da zona para a qual são aprovadas as medidas nacionais Herpesvirose da carpa koi (KHV) França FR Zona do Durançole, desde a nascente do rio Durançole até ao afluente de FR 13092001 CE Ferme Marine de la Durançole Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: FR 17116001 CE Pisiculture de l’EARL Carpio FR 34023506 CE SCEA les poissons du Soleil FR 34195501 CE Olivier Germaine – Pisciculture FR 39366002 CE Pisciculture du Moulin de Pierre FR 63263022 CE Pisciculture de Fontanas FR 66190003 CE SCEA les poissons du Soleil FR 72261001 CE Ecloserie de l’AAPPMA de Conlie – Bernay – Ruillé FR 72294001 CE Ecloserie de l’AAPPMA 72 – Sougé Le Ganelon Itália IT Zona dos lagos Monticolo que abrange o centro de incubação IT004BZ106, o «Grande lago di Monticolo/Große Montiggler see» e o «Piccolo lago di Monticolo/Kleiner Montiggler see» Irlanda IE Todo o território Portugal PT O seguinte compartimento, constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: PT 06 001 CP Herdade de Entre Águas/PT Reino Unido (Irlanda do Norte) UK(NI) Irlanda do Norte Viremia primaveril da carpa (VPC) Dinamarca DK Todo o território Finlândia FI Todo o território Hungria HU Todo o território Irlanda IE Todo o território Suécia SE Todo o território Reino Unido (Irlanda do Norte) UK(NI) Irlanda do Norte Corinebacteriose (BKD) Dinamarca DK Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: 42939 Trinbak Dambrug 84470 Brænderigårdens Dambrug 103471 Abildvad Dambrug 103559 Fårup Mølle Dambrug 103587 Trend Å Dambrug 103623 Hårkjær Dambrug 103647 Egebæk Dambrug 103670 Refsgårds Dambrug 103682 Sangild Dambrug 103733 Skade Dambrug 117789 Funderholme Fiskeopdræt 118656 AquaSearch Ova, Billund 118844 Ravning ægpakkeri 128165 Ollerupgård Dambrug Finlândia FI Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por estabelecimentos de aquicultura com os números de aprovação especificados: 177-1/ Hanka-Taimen Oy, 177-2 Vanaja and Venekoski Fish Farms 386-1 Pohjois-Karjalan kalanviljely Oy, Keskijärvi Fish Farm 386-2 Pohjois-Karjalan kalanviljely Oy, Kontiolahti Fish Farm 065-3 Kainuun Lohi Oy, Likolampi Fish Farm 185-2 Terhontammi Oy, Sorsakoski hatchery 383 Kuusamon Jalokala Oy, Käylä hatchery 253-3 Natural Resources Institute Finland - Luke, Taivalkoski Fish Farm Irlanda IE Todo o território Reino Unido (Irlanda do Norte) UK(NI) Irlanda do Norte Necrose pancreática infecciosa (NPI) Dinamarca DK Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: 42939 Trinbak Dambrug 83138 Hallesøhuse Dambrug 84470 Brænderigårdens Dambrug 103554 Fruerlund Dambrug 103559 Fårup Mølle Dambrug 103571 Hallesø Dambrug 103623 Hårkjær Dambrug 103640 Munkbro Dambrug 103647 Egebæk Dambrug 103668 Ravning Dambrug 103670 Refsgårds Dambrug 103682 Sangild Dambrug 103802 Ådal Dambrug 103910 Piledal Dambrug 104106 Hallundbæk Dambrug 106296 Mølbjerg Dambrug 106314 Ravningkær Dambrug 117789 Funderholme Fiskeopdræt 118656 AquaSearch Ova, Billund 118844 Ravning ægpakkeri 121851 Gadegård Dambrug 122355 FREA 125770 Aquasearch Ova 128165 Ollerupgård Dambrug 129695 Ravning Avlsstation Finlândia FI Partes continentais do território Eslovénia SI Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: SIRIB050108 Pšata SIRIB120102 Ilirska Bistrica Suécia SE Partes continentais do território Infeção por Gyrodactylus salaris (GS) Finlândia FI Bacias hidrográficas dos rios Tenojoki e Näätämöjoki; as bacias hidrográficas dos rios Paatsjoki, Tuulomajoki e Uutuanjoki são consideradas zonas-tampão Irlanda IE Todo o território Reino Unido (Irlanda do Norte) UK(NI) Irlanda do Norte Ostreid herpesvirus - 1 μνar (OsHV-1 μνar) Reino Unido (Irlanda do Norte) UK(NI) Território da Irlanda do Norte exceto a baía de Dundrum, a baía de Killough, Lough Foyle, Carlingford Lough, Larne Lough e Strangford Lough Infeção pelo alfavírus dos salmonídeos (SAV) Finlândia FI Partes continentais do território ANEXO II Estados-Membros (2) e partes destes com programas de erradicação relativos a certas doenças que afetam os animais aquáticos e para os quais as medidas nacionais são aprovadas em conformidade com o artigo 226.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429 Doença Estado-Membro Código Delimitação geográfica da zona para a qual são aprovadas as medidas nacionais Corinebacteriose (BKD) Dinamarca DK Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: 92158 Hørup Mølle Dambrug 108516 Hulsig Dambrug 118738 Øster Højgård Avlsdambrug 122491 Tarp dambrug 129695 Ravning Avlsstation Suécia SE Partes continentais do território Necrose pancreática infecciosa (NPI) Dinamarca DK Os seguintes compartimentos individuais, cada um deles constituído por um estabelecimento de aquicultura com o número de aprovação especificado: 92158 Hørup Mølle Dambrug 103606 Lundby Dambrug 108516 Hulsig Dambrug 122491 Tarp dambrug Suécia SE Partes costeiras do território

(1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.

(2) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências aos Estados-Membros incluem o Reino Unido no que diz respeito à Irlanda do Norte.»