5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L182/5
REGULAMENTO (CEE)N?2107/86DACOMISSÃO
de3deJulhode1986
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,comvistaàsua
transformação naComunidade ,dedeterminadas carnesdebovinoprovenientes
dasexistênciasdeintervençãoequerevogaoRegulamento (CEE)n?1616/86
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO : ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3768/85(2),e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo7?,
Considerando quedeterminadosorganismosdeinterven­
çãodetêmaindaexistênciasdecarnesdebovinonão
desossadas,compradasem1984;que,tendoemcontaos
custosdearmazengem elevados,convémevitarum
prolongamento doperíododearmazenagem dascarnes;
que,nasituaçãoactualdomercado,épossívelescoarestas
carnesparaatransformação naComunidade ;
Considerando queconvémprocederaessasvendasem
conformidade comasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)
n?2173/79daComissão(3),doRegulamento (CEE)
n?1687/76daComissão(4),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1812/86(5),edo
Regulamento (CEE)n?2182/77daComissão(6),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?632/85Q,sobreservadasdisposiçõesderrogatórias
especiaisprevistaspelopresenteregulamento ;
Considerandoque,afimdeassegurarumagestãoeconó­
micadasexistências,convémpreverqueosorganismosde
intervençãovendamprioritariamente ascarnescujo
períododearmazenagem émaislongo;
Considerandoque,noâmbitodeprogramasnacionaisde
auxílioalimentar,existemmercadosparaacarnedeinter­
vençãoapóstransformação ;que,afimdeasseguraraos
Estados-membros apossibilidadedecomprarasquanti­
dadesrequeridas,rioâmbitodosreferidosprogramas,
convémconceder-lhesumaprioridadenoquedizrespeito
àapresentaçãodospedidos;queconvémdeterminaras
modalidadesparticularesdevendadascarnesqueentram
emtaisprogramasdeauxílioalimentar;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1616/86da
Comissãodeviaserrevogado(8);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,Artigo1?
1.Procede-seàvenda,comvistaàsuatransformação na
Comunidade ,dasquantidadesdecarnesdebovino
seguintes:
—cercade130toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradasantesde1deJulhode1984,
—cercade1700toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãofrancêse
compradasantesde1deJulhode1984,
—cercade2500toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradasantesde1deJulhode1984,
—cercade1200toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradasantesde1deOutubrode1984.
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
venderãoprioritariamente acarnescujoperíododearma­
zenagemémaislongo.
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadesrelativasa
estascarnessãoindicadosnoAnexoI.
4.Sobreservadasdisposiçõesdopresenteregulamento ,
asvendasrealizar-se-ãoemconformidade comasdisposi­
çõesdoRegulamento (CEE)n?2173/79,doRegulamento
(CEE)n?1687/76edoRegulamento (CEE)n?2182/77.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoconterãoaindicaçãodoentrepostooudos
entrepostosondeosprodutospedidosestãoarmazenados .
6.Nosendereçosindicadosnç>AnexoII,podemser
obtidasinformaçõesrelativasàsquantidadesdisponíveise
aoslocaisdearmazenagem dascarnes.
7.Ospedidosdecomprareferidosnon?1,alíneaa),
doartigo2?podemserapresentados apartirde14de
Julhode1986.
Ospedidosdecomprareferidosnoprimeiroparágrafo,
alíneaa),doartigo5?podemserapresentadosapartirde
7deJulhode1986.C)JOn?L148de28.6.1968,p.24.
OJOn?L362de31.12.1985,p.8.
(3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
(4)JOn?L190de14.7.1976,p.1.
(*)JOn?L157de12.6.1986,p.43.
(6)JOn?L251de1.10.1977,p.60.
QJOn?L72de13.3.1985,p.25.
8)JOn?L142de28.5.1986,p.25.

N?L182/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoasingular
oucolectivaque,desdehá,pelomenos,dozemeses,
exerçaumaactividadenaindústriadetransformação
parafabricodeprodutosquecontenhamcarnede
bovinoequeestejainscritanumregistopúblicodeum
Estado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesem
produtosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non?1doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?2182/77,
—deumaindicaçãoprecisadoestabelecimento ou
dosestabelecimentos ondeascarnesserãotransfor­
madas.
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodelevantar,emseunome,osprodutos
quecompram.Nestecaso,omandatárioapresentaráos
pedidosdecompradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosanterioresmanterãoemdiaumacontabilidade
quepermitaestabelecerodestinoeautilizaçãodos
produtos,nomeadamente comvistaaverificaracorres­
pondênciaentreasquantidadesdeprodutoscompradose
asquantidadesdeprodutostransformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—80ECUspor100quilogramasparaosquartosdiantei­
ros,nãodesossados,destinadosaofabricodosprodutos
referidosnon?1doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2182/77,
—125ECUspor100quilogramasparaosquartostrasei­
ros,nãodesossados,destinadosaofabricodosprodutos
referidosnon?1doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2182/77.
Artigo4?
Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento,100
quilogramasdequartostraseirosnãodesossadoscorres­
pondema64quilogramasdecarnedesossada,depoisde
retiradoolomboeolombinho .Artigo5?
Quandoumprogramadeauxílioalimentarfororganizado
porumEstado-membro edesseprogramafizeremparte
produtostransformados ,avendarealizar-se-áemconfor­
midadecomosartigos1?e2°,sobreservadasdisposições
seguintes:
a)Ospedidosdecompraserãoapresentadosporuma
autoridadecompetentedeumEstado-membro ;
b)OspreçosindicadosnoAnexoIserãoreduzidosde:
—400ECUsportoneladaparaosquartostraseiros,
—300ECUsportoneladaparaosquartosdianteiros;
c)Nãoseprocederáàconstituiçãodasgarantiasreferidas
non?1doartigo4?doRegulamento (CEE)
n?2182/77enon?1doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?2173/77;
d)OEstado-membro emcausapodedesignarummanda­
tárioparatransformaracarnedeintervençãoem
produtosespecificados ;
e)On?4doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2182/77
nãoéaplicável;
f)Todasasoperaçõesrelativasàcompra,transformação e
exportaçãoposteriorsedesenrolarão nomesmo
Estado-membro ;
g)OEstado-membro emcausatomaráasmedidasneces­
sáriasparagarantirqueosprodutostransformados
possamseridentificados ,emqualquermomento,como
fazendopartedeumprogramadeauxílioalimentar;
h)OEstado-membro emcausatomaráasmedidasmeces­
sáriasparagarantirqueacarnecompradaemconfor­
midadecomopresenteartigosejatransformadaem
produtosespecificados equeestessejamposterior­
menteexportadosenquantoauxílioalimentar,num
prazode180dias,apartirdadatadecelebraçãodo
contratocomoorganismodeintervenção .
Alémdisso,namedidadopossível,osEstados-membros
tentarãoobteragarantiadequeosprodutosemcausa
sejamconsumidosnopaísdedestino,talcomoprevisto
noprogramadeauxílioalimentar.
Artigo6?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?1616/86.
Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJulhode
1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJulhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L182/7
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades (toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade (toneladas)Preciodeventa(ECUS/tonelada)
Salgspris(ECU/ton)
Verkaufspreise (ECU/t)
Τιμέςπωλήσεως(ECU/τόνο)
Sellingprices(ECU/tonne)
Prixdevente(Écus/t)
Prezzidivendita(ECU/t)
Verkoopprijzen (Ecu/ton)
Preçodevenda(ECUs/tonelada)
Camesindeshuesar—Ikke-udbenet kød—FleischmitKnochen—Κρέαςμεκόκαλα—Unbonedbeef—Viandeavecos—
Carniconosso—Vleesmetbeen—CarnecomossoICompradaantesdel
1deenerode1984Compradadespuésdel
1deenerode1984 lKøbtfør
1januar1984Købtefter
1januar1984
angekauftvordem
1.Januar1984angekauftnachdem
1.Januar1984 lΑγορασθένπριναπό
την1ηΙανουαρίου1984Αγορασθένμετάτην
1ηΙανουαρίου1984
Boughtinbefore
1January1984Boughtinafter
1January1984
Achetéeavant
le1"janvier1984Achetéeaprès
le1"janvier1984IAcquistataprima
del1°gennaio1984Acquistatadopo
il1°gennaio1984
Aangekochtvóór
1januari1984Aangekochtna
1januari1984 lCompradaantesde
1deJaneirode1984Compradadepoisde
1deJaneirode1984
Nederland —Achtervoeten ,rechtafgesnedenop5ribben,
afkomstigvan:
Stieren,Iekwaliteit 130 1550
France —Quartiersarrière,découpeà3côtes,provenant
des:
BœufsU,RetO/CatégorieC/
JeunesbovinsU,RetO/CatégorieA1700 1550 1650
Ireland —Hindquarters ,straightcutatthirdrib,from:
Steers/CategoryC2500 1550 1650
Italia —Quartiposteriori,taglioa5costole,dettopistola,
provenientidai:
Vitelloni/CategoriaA1200 1550 1650

N?L182/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —
Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereços
dosorganismosdeintervenção
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
F-75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)222020
Telex:56396