PT Jornal Oficial da União Europeia L 338/10

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1242/2010 DO CONSELHO

de 20 de Dezembro de 2010

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o n.o 4 do artigo 9.o e os n.os 2 e 5 do artigo 11.o,

Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia («Comissão»), apresentada após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCEDIMENTO

1. Medidas em vigor

(1) Através do Regulamento (CE) n.o 1312/98 de 24 de Junho de 1998 (2), o Conselho instituiu, na sequência de um inquérito anti-dumping («inquérito inicial»), direitos anti-dumping definitivos («medidas iniciais») sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia. Os níveis do direito instituído foram de 53 % para um produtor-exportador indiano e de 82 % para todas as outras importações originárias da Índia («país em causa»).

(2) Na sequência de um reexame da caducidade efectuado nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base («reexame da caducidade anterior»), o Conselho manteve essas medidas, pelo Regulamento (CE) n.o 1736/2004 do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia (3).

2. Pedido de reexame

(3) O pedido de reexame da caducidade, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base, foi apresentado em 4 de Maio de 2009 pelo Liaison Committee of EU Twine, Cordage and Netting Industries (Eurocord) («requerente»), em nome de produtores da União que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção total da União de cordas de fibras sintéticas.

(4) O pedido baseou-se na probabilidade de a caducidade das medidas dar origem a uma reincidência do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

(5) Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existiam elementos de prova suficientes para justificar o início de um reexame da caducidade, a Comissão anunciou, em 7 de Outubro de 2009, por aviso de início publicado no Jornal Oficial da União Europeia (4) («aviso de início»), que iria dar início a um reexame da caducidade nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base.

3. Inquérito

3.1. Período de inquérito

(6) O inquérito sobre a probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2009 («período de inquérito do reexame» ou «PIR»). O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2006 e o final do PIR («período considerado»).

3.2. Partes interessadas no presente inquérito

(7) A Comissão informou oficialmente do início do reexame da caducidade os produtores da União conhecidos, os exportadores e produtores-exportadores do país em causa, os representantes do país em causa, os importadores e uma associação de utilizadores conhecidos como interessados.

(8) Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição nos prazos fixados no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

4. Amostragem

(9) Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores da União e de produtores-exportadores da Índia, considerou-se conveniente, de acordo com o artigo 17.o do regulamento de base, determinar se devia recorrer à amostragem. Para poder decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, a Comissão convidou as partes acima referidas a darem-se a conhecer no prazo de 15 dias a partir do início do reexame e a prestarem-lhe as informações solicitadas no aviso de início.

(10) Um total de cinco produtores indianos, dois dos quais pertencentes ao mesmo grupo, deram-se a conhecer e forneceram as informações solicitadas no prazo fixado para o efeito. Estes produtores expressaram o desejo de ser incluídos na amostra. Quatro dessas cinco empresas produziram e exportaram o produto em causa para o mercado da União durante o PIR. A quinta empresa não exportou o produto em causa para o mercado da União durante o PIR. Considerou-se que todas estas empresas tinham colaborado no inquérito, pelo que foram tidas em conta para inclusão na amostra. O nível de colaboração da Índia, ou seja, a percentagem de exportações para a União realizadas pelas empresas indianas que colaboraram no inquérito, comparada com todas as exportações indianas para a União, não pôde ser calculada, já que o total das exportações para a União durante o PIR comunicado pelas cinco empresas colaborantes foi consideravelmente mais elevado do que o volume registado pelo Eurostat para todas as exportações provenientes da Índia, pelas razões expostas nos considerandos (21) a (23).

(11) A amostra foi seleccionada de comum acordo com as autoridades indianas e incluiu as quatro empresas que comunicaram vendas de exportação para a União. Duas das quatro empresas incluídas na amostra estavam coligadas. Relembre-se que, no inquérito inicial, só colaborou um produtor-exportador, o qual está agora sujeito a um direito anti-dumping individual. Assinale-se igualmente que, no reexame da caducidade anterior, nenhum dos produtores-exportadores indianos colaborou, pelo que, nos termos do n.o 1 do artigo 18.o do regulamento de base, as conclusões se basearam nos dados disponíveis.

(12) As informações solicitadas foram recebidas de 18 produtores da União (os quinze autores da denúncia e três outros produtores, representando, em conjunto, 78 % da produção total da União), que aceitaram ser incluídos na amostra. Com base na informação recebida dos produtores da União que colaboraram, a Comissão seleccionou uma amostra de cinco produtores da União, representando aproximadamente 40 % da indústria da União tal como definida no considerando (40) e cerca de metade das vendas de todos os produtores colaborantes da União a clientes independentes na União. A amostra foi seleccionada com base no volume de produção de vendas mais representativo possível e na cobertura geográfica dos produtores da União que podiam razoavelmente ser objecto de inquérito no prazo disponível. Um dos cinco produtores da União incluídos na amostra iniciou a sua actividade no período considerado, pelo que os seus dados não foram utilizados na análise das tendências dos indicadores de prejuízo, para evitar distorções dessas tendências. Todavia, os números relativos aos quatro outros produtores da União incluídos na amostra utilizados para a análise dessas tendências foram, de qualquer modo, representativos.

(13) A Comissão enviou questionários aos cinco produtores da União incluídos na amostra, assim como aos quatro produtores-exportadores indianos incluídos na amostra.

(14) Foram recebidas respostas ao questionário dos cinco produtores da União incluídos na amostra. Dos quatro produtores-exportadores indianos incluídos na amostra, um deixou de colaborar, ao passo que os outros três (dois dos quais coligados) responderam ao questionário no prazo fixado para o efeito. Por este motivo, no final, a amostra de produtores-exportadores indianos acabou por ser composta pelas três empresas indianas que responderam ao questionário.

5. Verificação das informações recebidas

(15) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para determinar a continuação ou probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo, bem como para examinar o interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

5.1. Produtores-exportadores da Índia

— Axiom Imex International Ltd., Boisar,

— Tufropes Private Limited, Silvassa,

— India Nets, Indore;

5.2. Produtores da União

— Cordoaria Oliveira Sá (Portugal),

— Eurorope SA (Grécia),

— Lanex A.S. (Czech Republic),

— Lankhorst Euronete Ropes (Portugal),

— Teufelberger Ges.m.b.H. (Austria).

B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

1. Produto em causa

(16) O produto em causa é o mesmo que no inquérito inicial e é definido do seguinte modo: cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de polietileno ou de polipropileno, com excepção dos cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, com mais de 50 000 decitex (5 g por metro), assim como de outras fibras sintéticas de nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres, com mais de 50 000 decitex (5 g por metro). O produto está actualmente classificado nos códigos NC 5607 49 11, 5607 49 19, 5607 50 11 e 5607 50 19. O produto em causa é utilizado numa grande variedade de aplicações marinhas e industriais, em especial no sector do transporte marítimo (onde é utilizado essencialmente para a amarração) e na indústria da pesca.

(17) Uma das partes interessadas alegou que as cordas de amarração acima referidas não são abrangidas pela definição do produto em causa, dado que, devido às costuras existentes nessas cordas, esses produtos deverão ser declarados como «artigos de cordas», classificados noutra posição da NC (ver igualmente o considerando (23)). Ressalve-se, no entanto, que a referência às cordas de amarração é feita apenas no contexto das aplicações dos diferentes tipos do produto em causa, todas elas definidas como cordas de fibras sintéticas, tal como se refere no considerando (16).

2. Produto similar

(18) Tal como se indica no inquérito inicial e confirma no presente inquérito, o produto em causa e as cordas de fibras sintéticas produzidas e vendidas pelos produtores-exportadores indianos no seu mercado interno, bem como os produzidos e vendidos pelos produtores da União na União, são idênticos em todos os aspectos e possuem as mesmas características físicas e químicas de base. Por esse motivo, são considerados produtos similares na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base.

(19) Uma das partes interessadas alegou que o produto fabricado pela indústria da União não é comparável com o produto em causa, dado que os produtores da União tinham começado a utilizar um novo tipo de matéria-prima denominada Dyneema, muito mais cara do que outras matérias-primas pois os produtos nela baseados têm uma resistência muito superior. Com efeito, os produtores indianos incluídos na amostra não estão a utilizar este tipo de matéria-prima. Contudo, há a assinalar, em primeiro lugar, que os produtos em questão representam apenas uma pequena parte dos produtos vendidos por produtores da União. Além disso, embora seja certo que este tipo de fibra é cada vez mais usado por certos produtores da União, as cordas Dyneema representam apenas uma pequena fracção da produção da União. Por conseguinte, se é certo que a diferença significativa no custo da matéria-prima (potencialmente 25 a 30 vezes mais cara) pode ter um impacto, nomeadamente no indicador de prejuízo relativo ao preço médio de venda da indústria da União, o impacto das cordas Dyneema na avaliação global continua a ser limitado, devido à grande quantidade de cordas «normais» produzidas na União. Em segundo lugar, todos os cálculos efectuados no âmbito deste reexame da caducidade foram baseados na comparação de tipos do produto correspondentes, o que implicou ter em conta as diferenças ao nível das matérias-primas. Por conseguinte, os cálculos não podem ser distorcidos por uma diferença na gama de produtos. Em qualquer caso, o produto que utiliza matérias-primas como a Dyneema continua a ter as mesmas características químicas e físicas de base que o produto em causa. A alegação foi, portanto, rejeitada.

C. PROBABILIDADE DE CONTINUAÇÃO OU DE REINCIDÊNCIA DO DUMPING

(20) Nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base, examinou-se se haveria probabilidade de continuação ou reincidência do dumping na eventualidade de as medidas em vigor contra a Índia caducarem.

1. Volume das importações

(21) Com base nos dados do Eurostat, o volume das importações do produto em causa em proveniência da Índia foi insignificante durante todo o período considerado. Durante o PIR, o volume das importações provenientes da Índia foi de 31 toneladas, ou seja, menos de 0,1 % do consumo da União durante o PIR: (toneladas) 2006 2007 2008 PIR Índia 3 4 19 31 Importações do produto em causa provenientes da Índia. Fonte: Comext

(22) No entanto, de acordo com dados verificados, as três empresas incluídas na amostra expediram volumes significativamente mais elevados do produto em causa para a União durante o PIR do que os volumes anunciados pelo Eurostat. A este respeito, recorde-se que, no inquérito inicial, os importadores facultaram informações indicando que certas quantidades do produto em causa adquirido na Índia não tinham sido introduzidas em livre prática no mercado da União, tendo antes sido depositadas em entrepostos e vendidas a navios de alto mar ou a plataformas offshore. Um dos produtores autores da denúncia reiterou este argumento no presente inquérito. Não havendo colaboração no inquérito por parte de comerciantes portuários, esta alegação não pôde ser verificada. Contudo, considerando a lista de clientes apresentada pelos produtores-exportadores incluídos na amostra, é evidente que, efectivamente, os clientes, na sua maioria, eram fornecedores de companhias marítimas e de plataformas offshore nos portos da União. Com base no que precede, deduz-se que a diferença entre os dados estatísticos e os dados comunicados é devida a essas vendas.

(23) É igualmente de referir que o pedido de reexame da caducidade continha alegações de práticas de evasão. A este propósito, o requerente alegou que certos volumes de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia tinham dado entrada na União ao abrigo da posição NC 5609 [«Artigos de (…) cordéis, cordas ou cabos»], que não está sujeita a medidas. Contudo, no presente inquérito, não foram apresentadas informações que sustentem este ponto de vista.

(24) Face ao exposto, considera-se que, durante o PIR, foram efectivamente importadas no território aduaneiro da União 31 toneladas do produto em causa em proveniência da Índia. Quanto às vendas de exportação para os portos da União efectuadas pelos três produtores indianos incluídos na amostra que não tinham sido introduzidas em livre prática no mercado da União, considera-se que fazem parte das exportações indianas para outros países terceiros.

(25) Dado que os volumes de importação na União provenientes da Índia não foram significativos, não constituíram uma base para que a análise da probabilidade de continuação do dumping ou do prejuízo fosse representativa. Com efeito, tendo em conta que esses volumes de importação foram limitados, não se pode concluir que existiu dumping prejudicial por parte da Índia durante o PIR. Por conseguinte, a análise centrou-se na probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo se as medidas vierem a caducar.

2. Evolução provável das importações em caso de revogação das medidas

2.1. Capacidade de produção

(26) A Comissão examinou se existe uma capacidade de produção não utilizada no país em causa que possa eventualmente provocar a retomada das exportações objecto de dumping se as medidas forem revogadas.

(27) Constatou-se que a capacidade de produção dos três produtores-exportadores incluídos na amostra aumentou acentuadamente entre 2007 e o PIR, ao passo que a utilização da capacidade diminuiu ao mesmo tempo. As capacidades não utilizadas das três empresas foram de cerca de 75 % do consumo da União no PIR, o que aponta para um aumento provável dos volumes de exportação para a União se as medidas vierem a caducar.

(28) No que se refere aos outros produtores de cordas de fibras sintéticas na Índia, é sabido que a empresa Garware, que deixou de colaborar após a fase da amostragem, é um produtor importante e, segundo o seu sítio Web oficial, tem uma capacidade de produção significativa. Além disso, o pedido de reexame da caducidade enumera quatro outros grandes produtores indianos. Há igualmente diversos outros produtores indianos de média e pequena dimensão que registaram, sobretudo, vendas no mercado nacional. Dado que estes produtores indianos não colaboraram no inquérito, a sua capacidade de produção não é conhecida, mas pode supor-se que a tendência das empresas que colaboraram é comparável, pelo que estes produtores dispõem de capacidades não utilizadas suplementares.

(29) Na sequência da divulgação das conclusões, todos os produtores indianos incluídos na amostra contestaram os dados relacionados com a sua capacidade não utilizada agregada. Todavia, todos esses dados tinham efectivamente sido comunicados pelas próprias empresas e verificados por visitas às instalações de cada uma delas. Por conseguinte, estas alegações foram rejeitadas.

2.2. Volume de vendas para portos da União e para outros mercados de exportação

(30) O volume das vendas de exportação dos três produtores-exportadores incluídos na amostra para outros países terceiros, incluindo o volume de vendas para os portos da União que não entram no território aduaneiro da União, é significativo e aumentou cerca de 80 % no período considerado, representando quase metade das vendas totais dos produtores-exportadores durante o PIR.

(31) As importações efectivas na União praticamente cessaram após a instituição das medidas originais. Todavia, convém assinalar que o volume das vendas de exportação dos produtores incluídos na amostra para os portos da União aumentou consideravelmente no período considerado, tendo passado de 61 para 785 toneladas. Dado que as vendas de importação efectivas na União são efectuadas, em parte, através dos mesmos canais de vendas que os produtos vendidos para os portos da União, esta presença crescente às portas do mercado da União pode indicar que, na ausência de medidas, os produtores indianos incluídos na amostra (e quiçá também outros) poderiam começar a vender quantidades substanciais do produto em causa no mercado da União passado pouco tempo.

(32) Tendo em conta a orientação exportadora dos produtores indianos atrás referida, bem como a sua crescente presença nos portos da União, pode concluir-se que é altamente provável que, se as medidas vierem a caducar, as quantidades exportadas para a União pelos produtores indianos aumentem significativamente.

(33) Na sequência da divulgação das conclusões do reexame, um produtor indiano fez notar que existe uma grande diversidade de exportações indianas nos mercados com potencial de crescimento do mundo inteiro, pelo que, na ausência de medidas, as exportações para a União não seriam retomadas em quantidades substanciais. A Comissão reconhece que alguns produtores indianos podem ter diversificado as suas vendas de exportação para diferentes mercados, mas considera que tal não é suficiente para modificar as ilações retiradas das conclusões acima referidas.

2.3. Relação entre os preços de exportação para países terceiros e o valor normal

(34) Foi efectuado um cálculo indicativo do dumping com base nas vendas realizadas para os portos da União pelos três produtores-exportadores incluídos na amostra, que, embora sejam consideradas como parte das vendas de exportação para outros países terceiros, constituem uma indicação fiável dos preços potenciais das cordas de fibras sintéticas indianas na ausência de direitos. Os valores normais basearam-se nos preços no mercado interno da Índia. Com base nestes valores, estabeleceu-se que dois dos três produtores indianos incluídos na amostra recorreram a práticas de dumping. Constatou-se que as margens de dumping eram, em média, de 10 %, percentagem que pode ser considerada significativa, apesar de muito inferior à estabelecida no inquérito inicial.

(35) Uma comparação dos preços praticados pelos três produtores-exportadores incluídos na amostra em mercados de outros países terceiros (com exclusão das vendas para os portos da União) com os preços no respectivo mercado interno revelou um resultado semelhante, embora as margens de dumping determinadas nesta base fossem inferiores.

(36) Na sequência da divulgação das conclusões do presente inquérito, um produtor indiano alegou que não tinha sido constatado dumping nas importações na União provenientes da Índia. Ora, o que sucedeu foi que praticamente não se verificaram importações. Além disso, foi estabelecida a existência de dumping tanto no que diz respeito às vendas para os portos da União como às vendas para outros países terceiros. Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

(37) Uma outra parte interessada alegou que as margens de dumping estabelecidas por este reexame não podem ser consideradas significativas quando comparadas com os níveis do direito existentes, dada a diferença considerável dos custos da mão-de-obra entre a União e a Ásia. Há que ressalvar, contudo, que os custos da mão-de-obra na União são irrelevantes para o cálculo da margem de dumping.

3. Conclusão sobre a probabilidade de reincidência do dumping

(38) Com base na análise anterior, conclui-se que os produtores-exportadores têm um vasto potencial de produção para reiniciar as exportações para a União se as medidas vierem a caducar. No que se refere aos preços, constatou-se que dois dos produtores incluídos na amostra estavam a vender a preços de dumping a outros países terceiros. Além disso, tendo também em conta a Garware, que deixou de colaborar, há cinco outros grandes produtores-exportadores referidos na denúncia em relação aos quais se pode pressupor, com base na informação disponível, que sigam a mesma tendência das empresas que se constatou estarem a vender a preços de dumping a outros países terceiros.

(39) O interesse estratégico dos produtores-exportadores indianos no mercado da União, demonstrado pelo aumento dos seus volumes de vendas de exportação para portos da União, e a existência de uma enorme capacidade não utilizada permitem considerar como provável que os mesmos retomem as exportações de quantidades significativas para a União se as medidas vierem a caducar. Tendo em conta o comportamento dos exportadores indianos em matéria de preços nos mercados de países terceiros, é altamente provável que fossem retomadas as exportações a preços de dumping. Conclui-se, portanto, que é provável que a caducidade das medidas conduza à reincidência do dumping.

D. DEFINIÇÃO DA INDÚSTRIA DA UNIÃO

(40) Os produtores da União que representam a produção total da União constituem a indústria da União na acepção do n.o 1 do artigo 4.o do regulamento de base. O número de produtores da União pode ser estimado em cerca de 40.

(41) Os quinze produtores da União em cujo nome foi apresentado o pedido de reexame da caducidade pela associação autora da denúncia e três outros produtores da União facultaram as informações necessárias à selecção da amostra referidas no aviso de início. Tal como se refere no considerando (12), uma amostra de cinco produtores, representando aproximadamente 40 % da indústria da União, foi objecto de um inquérito aprofundado. A amostra era constituída pelas seguintes empresas: — Cordoaria Oliveira SÁ (Portugal), — Eurorope SA (Grécia), — Lanex A.S. (República Checa), — Lankhorst Euronete Ropes (Portugal), — Teufelberger Ges.m.b.H. (Austria).

(42) Tal como também se refere no considerando (12), os dezoito produtores da União que colaboraram no inquérito representavam 78 % da produção total da União durante o PIR.

E. SITUAÇÃO DO MERCADO DA UNIÃO

1. Consumo no mercado da União

(43) O consumo da União de cordas de fibras sintéticas foi estabelecido com base nos volumes de vendas da indústria da União no mercado da União (incluindo as vendas dos produtores da União que não colaboraram no inquérito, estimadas pela associação autora da denúncia) e em todas as importações na União, segundo dados do Eurostat.

(44) Com base no acima exposto, pode estabelecer-se que, no período considerado, o consumo da União diminuiu 7 %. Designadamente, após ter aumentado 16 % entre 2006 e 2007, o consumo diminuiu 20 % entre 2007 e o PIR. 2006 2007 2008 PIR Consumo total da União (toneladas) 34 318 39 816 36 777 31 944 Índice (2006=100) 100 116 107 93 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra), autores da denúncia (produtores da União não incluídos na amostra), Eurostat (importações)

2. Importações provenientes da Índia

(45) Tal como referido no considerando (21), as importações efectivas na União em proveniência da Índia ao longo de todo o período considerado foram insignificantes, devido à eficácia das medidas anti-dumping em vigor.

(46) Contudo, como se explica no considerando (22), há uma presença crescente de produtores indianos às portas do mercado da União, sob a forma de vendas de exportação para os portos da União, vendas essas que não estão sujeitas a procedimentos de desalfandegamento, pelo que estão isentas de direitos anti-dumping.

3. Preços e volume das exportações indianas para outros países terceiros

(47) Uma vez que as importações efectivas na União em proveniência da Índia foram insignificantes, foi efectuada uma comparação entre os preços das exportações indianas para outros países terceiros (incluindo as exportações vendidas a portos da União e não sujeitas aos direitos anti-dumping) e os preços das vendas na União efectuadas pelos produtores da indústria da União incluídos na amostra.

(48) Nessa base, foi estabelecido que as exportações indianas para outros países terceiros foram efectuadas a preços de venda significativamente inferiores aos da indústria da União. A diferença de preços assim estabelecida alcançou um nível de 46 %, tendo, em média, atingido os 18 %.

(49) O valor das vendas de exportação indianas para outros países terceiros aumentou mais de 30 % no período considerado. Essas vendas representaram, durante o PIR, cerca de metade do volume de negócios total dos produtores-exportadores indianos incluídos na amostra.

4. Importações provenientes de outros países

(50) Apesar da quebra de 7 % no consumo no mercado da União, o volume das importações provenientes de outros países terceiros aumentou 18 % no período considerado. Assim, a parte de mercado destas importações passou de 17 % para 22 %.

(51) Convém assinalar que as importações provenientes da República Popular da China («RPC») aumentaram 46 % no período considerado, atingindo uma parte de mercado de 8,6 % (parte essa que tinha sido de 5,5 % em 2006). Embora não seja possível efectuar uma comparação precisa, devido à natureza geral dos dados do Eurostat (que não estão discriminados por tipo do produto), deduz-se que o preço médio das importações chinesas na União é substancialmente mais elevado do que o preço médio das vendas de exportação indianas. Além disso, o preço médio das importações chinesas parece estar em conformidade com os preços da indústria da União.

(52) A parte de mercado das importações na União provenientes da República da Coreia («Coreia») manteve-se constantemente em torno dos 3 % no período considerado. Além disso, o volume destas importações diminuiu 6 %, em consonância com a retracção no consumo.

(53) As importações de todos os outros países terceiros representaram menos de 2 % da parte de mercado das cordas de fibras sintéticas no mercado da União durante o PIR.

5. Situação económica da indústria da União

5.1. Observações preliminares

(54) Foram analisados todos os indicadores de prejuízo enumerados no n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base. No que diz respeito aos indicadores sobre o volume de vendas e a parte de mercado dos produtores da União, a análise foi realizada com base em dados recolhidos junto de todos os produtores da União, ou seja, a indústria da União. Quanto a todos os outros indicadores de prejuízo, o seu exame baseou-se na informação apresentada pelos produtores da União incluídos na amostra e verificada nas instalações de cada empresa, como se refere no considerando (15). Tal como também já se indicou no considerando (12), um dos produtores da União iniciou a sua actividade no período considerado, pelo que os seus dados não foram utilizados na análise das tendências dos indicadores de prejuízo, a fim de evitar distorções nessas tendências.

5.2. Volume de vendas da indústria da União

(55) As vendas da indústria da União diminuíram substancialmente (12 %) no período considerado. Tal como já se referiu no considerando (44), o consumo da União diminuiu 7 % durante o período considerado, com uma quebra particularmente acentuada a partir de 2007. Saliente-se que o volume de vendas da indústria da União no mercado da União diminuiu a um ritmo mais acelerado do que o da quebra no consumo: 2006 2007 2008 PIR Volume de vendas na União da indústria da União (toneladas) 28 393 32 161 28 911 24 955 Índice (2006=100) 100 113 102 88 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra), autores da denúncia (produtores da União não incluídos na amostra)

5.3. Parte de mercado da indústria da União

(56) As evoluções apontadas no considerando anterior e no quadro acima incluído resultaram numa perda da parte de mercado da indústria da União entre 2006 e o PIR. A redução da parte de mercado da indústria da União foi contínua, tendo a perda atingindo os 4,6 pontos percentuais: 2006 2007 2008 PIR Parte de mercado da indústria da União (%) 82,7 % 80,8 % 78,6 % 78,1 % Índice (2006=100) 100 98 95 94 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra), autores da denúncia (produtores da União não incluídos na amostra)

(57) Refira-se que a perda da parte de mercado da indústria da União se ficou a dever, em grande medida, ao aumento da parte de mercado das importações chinesas (ver o considerando (50)).

5.4. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

(58) Seguindo a evolução dos volumes de vendas, o volume de produção dos produtores da União incluídos na amostra diminuiu a um ritmo comparável, em 17 % no período considerado. A capacidade de produção aumentou 5 % no mesmo período, o que levou a uma quebra de 20 % na utilização da capacidade entre 2008 e o PIR: 2006 2007 2008 PIR Produção (toneladas) 11 229 12 286 12 150 9 372 Índice (2006=100) 100 109 108 83 Capacidade de produção (toneladas) 21 510 23 467 23 278 22 480 Índice (2006=100) 100 109 108 105 Utilização da capacidade (%) 52,2 % 52,4 % 52,2 % 41,7 % Índice (2006=100) 100 100 100 80 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.5. Existências

(59) No que diz respeito às existências, os produtores de cordas de fibras sintéticas mantêm-nas geralmente a um nível relativamente baixo, dado que a maior parte da produção é feita por encomenda. Observou-se que, durante o período considerado, as existências médias diminuíram, nomeadamente no PIR, o que se ficou a dever, em grande parte, à redução da produção de cordas de fibras sintéticas. 2006 2007 2008 PIR Existências finais (toneladas) 1 073 982 1 156 905 Índice (2006=100) 100 92 108 84 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.6. Preços de venda

(60) Os preços médios do produto similar vendido na União pelos produtores da União incluídos na amostra aumentaram, em certa medida, ao longo do período considerado, em especial entre 2007 e o PIR: 2006 2007 2008 PIR Preço de venda unitário médio da indústria da União (euros/tonelada) 5 268 5 229 5 670 5 766 Índice (2006=100) 100 99 108 109 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

(61) Importa referir, contudo, que o preço de venda médio acima indicado é calculado com base em todos os tipos do produto, incluindo as cordas de fibras sintéticas de valor mais elevado, como, por exemplo, as que são fabricadas à base da matéria-prima denominada Dyneema. A variação de preços entre estes diferentes tipos do produto é, efectivamente, enorme (ver o considerando (19)). Nos últimos anos, a indústria da União intensificou o fabrico de produtos de valor mais elevado. Por conseguinte, as referidas cordas de fibras sintéticas representam uma parte cada vez maior da sua gama de produtos. Estas mudanças recentes na gama de produtos constituem, justamente, uma das razões para o aumento dos preços de venda unitários médios da indústria da União.

5.7. Rendibilidade

(62) Graças, por um lado, à eficácia das medidas em vigor e, por outro, à diversificação da sua gama de produtos, os produtores da União incluídos na amostra foram capazes de manter um nível de rendibilidade estável e apropriado ao longo do período considerado: 2006 2007 2008 PIR Rendibilidade da indústria da União (%) 9,7 % 11,1 % 10,0 % 12,4 % Índice (2006=100) 100 115 104 128 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.8. Investimentos e capacidade de obtenção de capital

(63) O nível dos investimentos foi relativamente elevado em 2006 e 2007, tendo seguidamente caído para metade do montante anterior. Durante o PIR, praticamente não foram efectuados quaisquer investimentos. 2006 2007 2008 PIR Investimentos líquidos (euros) 3 574 130 3 886 212 1 941 222 168 877 Índice (2006=100) 100 109 54 5 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.9. Retorno dos investimentos

(64) Acompanhando a tendência da rendibilidade para se manter estável, o retorno dos investimentos também aumentou ao longo do período considerado. 2006 2007 2008 PIR Retorno dos investimentos (%) 21,4 % 25,5 % 26,1 % 28,4 % Índice (2006=100) 100 119 122 132 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.10. Cash flow

(65) O cash flow dos produtores da União incluídos na amostra manteve-se relativamente estável durante o período considerado: 2006 2007 2008 PIR Cash flow (euros) 6 033 496 7 973 188 7 790 847 6 911 360 Índice (2006=100) 100 132 129 115 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.11. Emprego, produtividade e custo da mão-de-obra

(66) A situação dos produtores da União incluídos na amostra no que diz respeito ao emprego registou uma evolução positiva entre 2006 e 2008. Porém, entre 2008 e o PIR, registou-se um declínio no emprego causado pela retracção da procura no mercado. Esta retracção da procura provocou uma diminuição na produção e originou igualmente uma quebra na produtividade entre 2008 e o PIR. Já os custos da mão-de-obra anuais por trabalhador aumentaram até 2008, tendo depois baixado ligeiramente durante o PIR. 2006 2007 2008 PIR Emprego (pessoas) 638 665 685 623 Índice (2006=100) 100 104 107 98 Custo anual da mão-de-obra por trabalhador (euros) 12 851 13 688 14 589 14 120 Índice (2006=100) 100 107 114 110 Produtividade (toneladas por trabalhador) 17,6 18,4 17,7 15,0 Índice (2006=100) 100 105 101 85 Fonte: Inquérito (produtores da União incluídos na amostra)

5.12. Crescimento

(67) Entre 2006 e o PIR, enquanto o consumo da União diminuiu 7 % (ver o considerando (44)), o volume das vendas efectuadas pela indústria da União no mercado da União diminuiu 12 % e a parte de mercado da indústria da União perdeu 6 pontos percentuais (ver os considerandos (55) e (56)). Por outro lado, se o volume das importações efectivas na União em proveniência da Índia permaneceu insignificante devido às medidas em vigor, o volume das importações provenientes de outros países cresceu 18 % (devido, sobretudo, às importações provenientes da RPC), o que se traduziu num ganho de cinco pontos percentuais de parte de mercado (ver o considerando (50)). Conclui-se, assim, que a indústria da União foi mais afectada pela quebra no consumo e sofreu uma perda mais substancial do volume de vendas do que outros intervenientes no mercado.

5.13. Amplitude da margem de dumping

(68) Dado que as importações do produto em causa provenientes da Índia durante o PIR foram insignificantes, não foi possível estabelecer uma margem de dumping para as importações efectivas em proveniência da Índia. No entanto, convém notar que as exportações indianas para os portos da União, que não estão sujeitas aos procedimentos de desalfandegamento, aumentaram substancialmente e que se apurou que uma parte dessas vendas foi efectuada a preços de dumping.

5.14. Recuperação na sequência de práticas de dumping anteriores

(69) A Comissão analisou se a indústria da União está ainda a recuperar dos efeitos de anteriores práticas de dumping. Concluiu-se que a indústria da União já conseguiu recuperar, em grande medida, desses efeitos, dado que as medidas anti-dumping eficazes já foram instituídas há muito tempo.

5.15. Conclusão sobre a situação da indústria da União

(70) Graças ao facto de estarem em vigor direitos anti-dumping eficazes para as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia, a indústria da União parece ter conseguido recuperar, em grande medida, dos efeitos prejudiciais de anteriores práticas de dumping.

(71) Não obstante, não pode concluir-se que a indústria da União se encontra fora de perigo. Embora certos indicadores de prejuízo relativos ao desempenho financeiro dos produtores da União (designadamente, rendibilidade, retorno dos investimentos e cash flow) apresentem um quadro relativamente estável, outros indicadores de prejuízo (em especial, volume de vendas e parte de mercado, produção e utilização da capacidade, assim como investimentos) indicam claramente que a indústria da União se encontrava ainda numa situação bastante precária no final do PIR. Na sequência da divulgação das conclusões do presente inquérito, um produtor indiano alegou que a indústria da União não tinha sofrido qualquer prejuízo durante o PIR. Frise-se, a este propósito, que não se afirmou que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o PIR. Simplesmente, dos resultados do reexame concluiu-se que alguns indicadores mostravam uma situação estável, ao passo que outros revelavam a existência de prejuízo.

(72) Certas partes alegaram que as tendências negativas reveladas por alguns dos indicadores de prejuízo não foram causadas pelas importações em proveniência da Índia, devendo-se antes à crise económica mundial e ao aumento da parte de mercado das importações chinesas. A este respeito, ressalve-se que a evolução negativa de certos indicadores não foi atribuída às importações provenientes da Índia, praticamente inexistentes. Além disso, examinou-se o aumento das importações provenientes da China, que não teve qualquer impacto na análise da probabilidade de reincidência do dumping prejudicial.

(73) No que se refere à viabilidade da indústria da União em geral, convém assinalar que a introdução gradual no mercado de vários produtos de elevado valor (tanto na União como em mercados de países terceiros) parece oferecer boas perspectivas à competitividade da indústria da União a longo prazo, dado que o número de produtores que fabricam essas cordas de fibras sintéticas de grande qualidade no mercado global é, actualmente, limitado.

F. PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA DO PREJUÍZO

(74) Tal como se menciona no considerando (25), dado o volume negligenciável das importações do produto em causa provenientes da Índia durante o PIR, a análise centrou-se na probabilidade de reincidência do dumping e do prejuízo.

(75) Tal como se refere em pormenor nos considerandos (26) a (28), os produtores-exportadores indianos dispõem de significativas capacidades não utilizadas. Além disso, como se expõe nos considerandos (30) a (32), os produtores indianos têm forte orientação e incentivo para vender os seus produtos em grandes volumes nos mercados de exportação. Além do mais, como se indica no considerando (31), os produtores indianos estão muito presentes (e cada vez mais) nos portos da União. Por estas razões, pode concluir-se que é muito provável que as importações na União em proveniência da Índia atinjam quantidades significativas num curto lapso de tempo se as medidas vierem a caducar.

(76) Tal como se indica nos considerandos (34) e (35), é provável que, na ausência de medidas, as importações provenientes da Índia venham a ser retomadas a preços de dumping. Além disso, como se expõe nos considerandos (47) e (48), constatou-se igualmente que o facto de os preços de venda dos produtores indianos serem, em média, 18 % inferiores aos da indústria da União (podendo essa diferença chegar aos 46 %) parece indicar que, na ausência de medidas, é provável que os produtores indianos passem a exportar o produto em causa para o mercado da União a preços consideravelmente inferiores aos da indústria da União, ou seja, é provável que venham a subcotar os preços de venda dos produtores da União.

(77) Face ao exposto, pode concluir-se que, na ausência de medidas, é altamente provável que as importações do produto em causa em proveniência da Índia venham a ser retomadas em quantidades substanciais e a preços que subcotem consideravelmente os da indústria da União.

(78) Tendo em conta a situação relativamente precária da indústria da União (como indicado nos considerandos (71) e (72)), é provável que a reincidência potencialmente maciça das importações objecto de dumping provenientes da Índia a preços que subcotem os da União tenha um impacto prejudicial na situação da indústria da União. Acima de tudo, é provável que a retomada significativa das importações objecto de dumping cause uma nova perda da parte de mercado e do volume de vendas da indústria da União, o que levaria a reduções na produção e a uma quebra no emprego. Esta situação, juntamente com a forte pressão sobre os preços devida à subcotação dos preços de venda dos produtores da União decorrente das importações, causaria uma deterioração rápida e grave da situação financeira da indústria da União.

(79) Com base no que precede, conclui-se que, caso as medidas venham a caducar, é provável que se verifique uma reincidência do prejuízo provocada por novas importações objecto de dumping do produto em causa proveniente da Índia.

G. INTERESSE DA UNIÃO

1. Observações preliminares

(80) De acordo com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor seria contrária ao interesse da União no seu conjunto.

(81) A determinação do interesse da União baseou-se no exame dos vários interesses envolvidos, ou seja, da indústria da União, dos importadores, dos comerciantes, dos grossistas e dos utilizadores industriais do produto em causa.

(82) Recorde-se que, no âmbito dos inquéritos anteriores, a instituição de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União. Além disso, o presente inquérito é um reexame da caducidade, analisando por conseguinte uma situação em que estão em vigor medidas anti-dumping.

(83) Nesta base, examinou-se se, não obstante a conclusão de que é provável a reincidência do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas para concluir que, neste caso específico, a manutenção das medidas não era do interesse da União.

2. Interesse da indústria da União

(84) Tal como já se referiu nos considerandos (56) e (73), a indústria da União conseguiu manter uma parte de mercado substancial (ainda que em retracção) e, ao mesmo tempo, diversificar a sua gama de produtos mediante a introdução de cordas de fibras sintéticas de gama superior. Por conseguinte, pode considerar-se que a indústria da União permaneceu estruturalmente viável.

(85) Em virtude das conclusões sobre a situação da indústria da União estabelecidas nos considerandos (70) a (72), e de acordo com os argumentos referentes à análise sobre a probabilidade de reincidência do prejuízo constantes dos considerandos (74) a (79), pode igualmente considerar-se provável que a situação financeira da indústria da União ficasse seriamente deteriorada se os direitos anti-dumping viessem a caducar, o que levaria à reincidência de um prejuízo importante.

(86) Com efeito, considerando os volumes e preços esperados das importações do produto em causa provenientes da Índia, a indústria da União correria um risco grave. Tal como se explica no considerando (78), essas importações levariam a novas diminuições da sua parte de mercado, volume de vendas e emprego, além de depreciarem os seus preços, o que resultaria numa deterioração da sua rendibilidade, que apresentaria níveis negativos, semelhantes aos constatados no inquérito inicial.

(87) Tendo em conta o que precede, e na ausência de indicações em contrário, conclui-se que a manutenção das medidas em vigor não seria contrária ao interesse da indústria da União.

3. Interesse dos importadores/comerciantes independentes

(88) A Comissão enviou questionários a 10 importadores/comerciantes independentes. Apenas uma destas empresas respondeu, comunicando a sua objecção ao processo. Contudo, dado que a empresa está coligada com um produtor indiano de cordas de fibras sintéticas, não pode ser considerada como um importador independente. O facto de a empresa ser um importador coligado implica que o seu interesse esteja intrinsecamente ligado ao do produtor indiano com ela coligado.

(89) Nestas circunstâncias, conclui-se que não parecem existir razões imperiosas que indiquem que a manutenção das medidas afectaria negativamente, em grande medida, os importadores/comerciantes independentes em causa.

4. Interesse dos utilizadores

(90) A Comissão enviou uma carta a uma associação de utilizadores industriais do produto em causa. Nenhum dos utilizadores apresentou uma resposta completa ao questionário, nem foram recebidas da associação quaisquer observações por escrito.

(91) Dado a ausência de colaboração dos utilizadores e a probabilidade de o impacto das medidas anti-dumping ser negligenciável quando comparado com outros custos suportados pelas principais indústrias utilizadoras, como os relativos à construção naval, à engenharia mecânica e ao funcionamento das plataformas offshore, conclui-se que a manutenção das medidas não terá um impacto substancialmente negativo nesses utilizadores.

5. Conclusão

(92) Pode esperar-se que a manutenção das medidas assegure que as importações objecto de dumping provenientes da Índia não sejam retomadas em quantidades substanciais, a breve trecho, no mercado da União. Assim, a indústria da União continuará a beneficiar de condições competitivas no mercado da União e verá reduzidas as ameaças de encerramentos e de quebra no emprego. Espera-se igualmente que os efeitos benéficos criem condições para que a indústria da União desenvolva produtos inovadores com base em tecnologias mais avançadas para aplicações novas e especializadas.

(93) Refira-se igualmente que, segundo a análise do interesse dos importadores/comerciantes e dos utilizadores da União, não parecem existir razões imperiosas que indiquem que a manutenção das medidas teria um forte impacto negativo.

(94) Tendo em conta as conclusões atrás expostas sobre o impacto da manutenção das medidas nos vários intervenientes no mercado da União, conclui-se que essa continuação não é contrária ao interesse da União.

H. MEDIDAS ANTI-DUMPING

(95) Tendo em conta o que precede, ou seja, nomeadamente, que os produtores indianos dispõem de capacidades significativas não utilizadas, estão fortemente orientados para a exportação e estão cada vez mais presentes às portas do mercado da União, praticam preços de vendas de exportação para os mercados de outros países terceiros abaixo do valor normal e também muito abaixo dos preços praticados pela indústria da União durante o PIR, assim como atendendo à situação relativamente precária da indústria da União, considera-se provável que a Índia retome as práticas de dumping prejudicial se as medidas vierem a caducar.

(96) Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais se tencionava recomendar a manutenção das medidas em vigor na sua forma actual. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação dos referidos factos e considerações, mas nenhumas delas apresentou considerações que justificassem a alteração das conclusões antes referidas. As alegações relacionadas com a divulgação das conclusões foram tratadas nos respectivos considerandos do presente regulamento.

(97) Com base no que precede, conclui-se que, nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base, os direitos anti-dumping instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1736/2004 deverão ser mantidos.

(98) Não obstante, e sem ignorar que foi estabelecida a probabilidade de reincidência do dumping prejudicial, o presente processo caracteriza-se por circunstâncias especiais, nomeadamente a longa duração das medidas em vigor (que já foram prorrogadas uma vez) e as quantidades muito limitadas das importações efectivas provenientes da Índia, como se refere nos considerandos (21) a (24). Estes factos deverão também ser adequadamente reflectidos na duração da nova prorrogação das medidas anti-dumping, que deverá ser de três anos. No seguimento da divulgação das conclusões, o requerente afirmou que as medidas deveriam ser prorrogadas por cinco anos e que o raciocínio acima exposto em defesa de uma prorrogação mais limitada não se justificava.

(99) Normalmente, a prorrogação das medidas nos termos do n.o 2 do artigo 11.o do regulamento de base é aplicável por um período de cinco anos. O inquérito concluiu que a indústria da União se encontrava ainda numa situação precária no final do PIR e que já há muito se deparava com dificuldades financeiras, tal como tinha sido estabelecido pelo inquérito inicial. Consequentemente, não lhe tinha ainda sido possível recuperar plenamente do dumping prejudicial. Todavia, vários indicadores de prejuízo mostravam que a instituição de medidas tinha já permitido melhorias substanciais. Da análise desta complexa situação pode concluir-se que é provável que a recuperação plena e consolidada dos efeitos prejudiciais das anteriores práticas de dumping venha a ter lugar num prazo mais curto do que os habituais cinco anos. A Comissão determinou que, considerando a análise do prejuízo total e a provável evolução do mercado com as medidas em vigor, um período de três anos deverá ser suficiente para que a indústria da União consolide a sua recuperação económica e financeira. Por estes motivos, não parece necessário manter as medidas por um período mais longo.

(100) Considera-se, assim, que os factos estabelecidos pelo inquérito não justificam a prorrogação das medidas por um quinquénio completo e que a vigência das mesmas deverá, consequentemente, ficar limitada a três anos.

(101) A taxa individual do direito anti-dumping definida no artigo 1.o foi estabelecida com base nas conclusões do inquérito inicial. Reflecte, assim, a situação apurada por esse inquérito relativamente à empresa em causa. A referida taxa do direito (contrariamente ao direito aplicável a nível nacional a «todas as outras empresas») é, pois, exclusivamente aplicável às importações de produtos originários da Índia e produzidos pela empresa em causa e, por conseguinte, pela entidade jurídica específica mencionada. Os produtos importados fabricados por qualquer outra empresa não expressamente mencionada no artigo 1.o, incluindo as entidades ligadas à empresa especificamente mencionada, não podem beneficiar dessa taxa, ficando sujeitos ao direito aplicável à escala nacional.

(102) Qualquer pedido de aplicação de uma taxa do direito anti-dumping individual de uma empresa (na sequência, por exemplo, de uma alteração da designação da entidade jurídica ou da criação de novas entidades de produção ou de venda) deverá ser imediatamente apresentado à Comissão e conter todas as informações pertinentes, como a eventual alteração das actividades da empresa relacionadas com a produção, as vendas no mercado interno e as vendas de exportação, associadas, nomeadamente, a essa alteração da designação ou à criação dessas novas entidades de produção ou de venda. Se for caso disso, o presente regulamento será alterado nesse sentido, mediante a actualização da lista das empresas que beneficiam de direitos individuais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1. É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico, de polietileno ou de polipropileno, com excepção dos cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, com mais de 50 000 decitex (5 g por metro), assim como de outras fibras sintéticas de nylon ou de outras poliamidas ou de poliésteres, com mais de 50 000 decitex (5 g por metro), actualmente classificados nos códigos NC 5607 49 11, 5607 49 19, 5607 50 11 e 5607 50 19, originários da Índia.

2. As taxas do direito anti-dumping aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados referidos no n.o 1 e fabricados pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:

Empresa Taxa do direito Código adicional TARIC Garware Wall Ropes Ltd 53,0 % 8755 Todas as outras empresas 82,0 % 8900

3. Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável por um período de três anos.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2010. Pelo Conselho A Presidente J. SCHAUVLIEGE

(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2) JO L 183 de 26.6.1998, p. 1.

(3) JO L 311 de 8.10.2004, p. 1.

(4) JO C 240 de 7.10.2009, p. 6.