4.

O anexo IV é alterado do seguinte modo: a) A parte A, secção I, é alterada do seguinte modo: i) O ponto 5 passa a ter a seguinte redação: «5. Madeira de Platanus L, exceto sob a forma de estilhas, partículas, serradura, aparas, desperdícios e resíduos, mas incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária da Arménia, da Suíça ou dos Estados Unidos da América. Declaração oficial de que a madeira foi seca em estufa até atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca, inferior a 20 %, obtido através de um programa tempo/temperatura adequado. A realização desse tratamento deve ser comprovada através da marca “kiln-dried” ou “KD” ou de qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem, em conformidade com as práticas correntes.», ii) O ponto 7.1 é substituído pelos seguintes novos pontos 7.1.1 e 7.1.2: «7.1.1. Esteja ou não incluída nos códigos NC constantes da parte B do anexo V, madeira sob a forma de estilhas, partículas, serradura, aparas, desperdícios e resíduos, obtida no todo ou em parte de: — Acer saccharum Marsh., originária dos Estados Unidos da América e do Canadá, — Populus L., originária de países do continente americano. Declaração oficial de que a madeira: a) Foi produzida a partir de madeira redonda descascada; ou b) Foi seca em estufa até atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca, inferior a 20 %, obtido através de um programa tempo/temperatura adequado; ou c) Foi submetida a uma fumigação adequada de acordo com especificações aprovadas em conformidade com o procedimento a que se refere o artigo 18.o, n.o 2. A realização dessa fumigação deve ser comprovada pela indicação, nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), do ingrediente ativo, da temperatura mínima da madeira, da intensidade (g/m3) e do tempo de exposição (h); ou d) Foi submetida a um tratamento adequado pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 56 °C durante, pelo menos, 30 minutos consecutivos em todo o perfil da madeira (incluindo no seu centro), o que se indicará nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii). 7.1.2. Esteja ou não incluída nos códigos NC constantes da parte B do anexo V, madeira sob a forma de estilhas, partículas, serradura, aparas, desperdícios e resíduos, obtida no todo ou em parte de: — Platanus L., originária da Arménia, da Suíça ou dos Estados Unidos da América. Declaração oficial de que a madeira: a) Foi seca em estufa até atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca, inferior a 20 %, obtido através de um programa tempo/temperatura adequado; ou b) Foi submetida a uma fumigação adequada de acordo com especificações aprovadas em conformidade com o procedimento a que se refere o artigo 18.o, n.o 2. A realização dessa fumigação deve ser comprovada pela indicação, nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), do ingrediente ativo, da temperatura mínima da madeira, da intensidade (g/m3) e do tempo de exposição (h); ou c) Foi submetida a um tratamento adequado pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 56 °C durante, pelo menos, 30 minutos consecutivos em todo o perfil da madeira (incluindo no seu centro), o que se indicará nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii).», iii) O ponto 12 passa a ter a seguinte redação: «12. Vegetais de Platanus L., destinados à plantação, com exceção das sementes, originários da Arménia, da Suíça ou dos Estados Unidos da América. Declaração oficial de que não se observaram sintomas da presença de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.»; b) A parte A, secção II, é alterada do seguinte modo: i) O ponto 2 passa a ter a seguinte redação: «2. Madeira de Platanus L., mesmo que não conserve a sua superfície natural arredondada. Declaração oficial de que: a) A madeira é originária de zonas reconhecidas como indemnes de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr.; ou b) Indicação, através da marca “kiln-dried”, “KD” ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais correntes, de que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado.», ii) O ponto 8 passa a ter a seguinte redação: «8. Vegetais de Platanus L., destinados à plantação, com exceção das sementes Declaração oficial de que: a) Os vegetais são originários de zonas reconhecidas como indemnes de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr.; ou b) Não se observaram sintomas da presença de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., nem no local de produção nem na vizinhança imediata, desde o início do último ciclo vegetativo completo.»; c) A parte B passa a ter a seguinte redação: i) A seguir ao ponto 6.3, é inserido o seguinte ponto: «6.4. Madeira de Platanus L., incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária da União ou da Arménia, da Suíça ou dos Estados Unidos da América. Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis à madeira constantes do anexo IV, parte A, secção I, pontos 5 e 7.1.2, e do anexo IV, parte A, secção II, ponto 2, declaração oficial de que: a) A madeira é originária de uma zona reconhecida como indemne de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., estabelecida em conformidade com as normas internacionais relativas às medidas fitossanitárias; ou b) Indicação, através da marca “kiln-dried”, “KD” ou qualquer outra marca internacionalmente reconhecida, aposta na madeira ou na sua embalagem em conformidade com as práticas comerciais correntes, de que a madeira foi submetida a secagem em estufa até se atingir um teor de humidade, expresso em percentagem de matéria seca aquando da transformação, inferior a 20 %, atingido através de um programa tempo/temperatura adequado; ou c) A madeira é originária de uma das zonas protegidas enumeradas na coluna da direita UK», ii) A seguir ao ponto 12, é inserido o seguinte ponto: «12.1. Vegetais de Platanus L., destinados à plantação, com exceção das sementes, originários da União ou da Arménia, da Suíça ou dos Estados Unidos da América. Sem prejuízo, se for caso disso, das disposições aplicáveis aos vegetais constantes do anexo IV, parte A, secção I, ponto 12, e do anexo IV, parte A, secção II, ponto 8, declaração oficial de que: a) Os vegetais foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, numa zona indemne de Ceratocystis platani (J. M. Walter) Engelbr. & T. C. Harr., estabelecida em conformidade com as normas internacionais relativas às medidas fitossanitárias; ou b) Os vegetais foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, numa das zonas protegidas enumeradas na coluna da direita. UK», iii) No ponto 21, o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redação: «E [exceto as Comunidades Autónomas de Aragão, Castela-Mancha, Castela e Leão, Estremadura, Múrcia, Navarra e Rioja e a província de Guipúzcoa (País Basco), as Comarcas de l'Alt Vinalopó e El Vinalopó Mitjà, na província de Alicante, e os municípios de Alborache e Turís na província de Valência (Comunidade Valenciana)], EE, F (Córsega), IRL (exceto a cidade de Galway), I [Abruzo, Apúlia, Basilicata, Calábria, Campânia, Emília-Romanha (províncias de Parma e Piacenza), Lácio, Ligúria, Lombardia (exceto as províncias de Mântua e Sondrio), Marcas, Molise, Piemonte, Sardenha, Sicília, Toscânia, Úmbria, Vale de Aosta, Veneto (exceto as províncias de Rovigo e Veneza, os municípios de Barbona, Boara Pisani, Castelbaldo, Masi, Piacenza d'Adige, S. Urbano, Vescovana na província de Pádua e a área situada a sul da autoestrada A4, na província de Verona)], LV, LT [exceto os municípios de Babtai e Kėdainiai (região de Kaunas)], P, SI [exceto as regiões de Gorenjska, Koroška, Maribor e Notranjska e os municípios de Lendava e Renče-Vogrsko (a sul da autoestrada H4)], SK (exceto os municípios de Blahová, Čenkovce, Horné Mýto, Okoč, Topoľníky e Trhová Hradská (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Dvory nad Žitavou (circunscrição de Nové Zámky), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)», iv) No ponto 21.3, o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redação: «E [exceto as Comunidades Autónomas de Aragão, Castela-Mancha, Castela e Leão, Estremadura, Múrcia, Navarra e Rioja e a província de Guipúzcoa (País Basco), as Comarcas de l'Alt Vinalopó e El Vinalopó Mitjà, na província de Alicante, e os municípios de Alborache e Turís na província de Valência (Comunidade Valenciana)], EE, F (Córsega), IRL (exceto a cidade de Galway), I [Abruzo, Apúlia, Basilicata, Calábria, Campânia,Emília-Romanha (províncias de Parma e Piacenza), Lácio, Ligúria, Lombardia (exceto as províncias de Mântua e Sondrio), Marcas, Molise, Piemonte, Sardenha, Sicília, Toscânia, Úmbria, Vale de Aosta, Veneto (exceto as províncias de Rovigo e Veneza, os municípios de Barbona, Boara Pisani, Castelbaldo, Masi, Piacenza d'Adige, S. Urbano, Vescovana na província de Pádua e a área situada a sul da autoestrada A4, na província de Verona)], LV, LT [exceto os municípios de Babtai e Kėdainiai (região de Kaunas)], P, SI [exceto as regiões de Gorenjska, Koroška, Maribor e Notranjska e os municípios de Lendava e Renče-Vogrsko (a sul da autoestrada H4)], SK (exceto os municípios de Blahová, Čenkovce, Horné Mýto, Okoč, Topoľníky e Trhová Hradská (circunscrição de Dunajská Streda), Hronovce e Hronské Kľačany (circunscrição de Levice), Dvory nad Žitavou (circunscrição de Nové Zámky), Málinec (circunscrição de Poltár), Hrhov (circunscrição de Rožňava), Veľké Ripňany (circunscrição de Topoľčany), Kazimír, Luhyňa, Malý Horeš, Svätuše e Zatín (circunscrição de Trebišov)], FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Anglo-Normandas)», v) No ponto 24.1, o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redação: «IRL, P [Açores, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Ribatejo e Oeste (municípios de Alcobaça, Alenquer, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche e Torres Vedras) e Trás-os-Montes], FI, S, UK», vi) No ponto 24.2, o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redação: «IRL, P [Açores, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Ribatejo e Oeste (municípios de Alcobaça, Alenquer, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche e Torres Vedras) e Trás-os-Montes], FI, S, UK», vii) No ponto 24.3, o texto da terceira coluna, «Zonas protegidas», passa a ter a seguinte redação: «IRL, P [Açores, Beira Interior, Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Ribatejo e Oeste (municípios de Alcobaça, Alenquer, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche e Torres Vedras) e Trás-os-Montes], FI, S, UK».