DECISÃO DA COMISSÃO de 19 de Março de 1998 que encerra o reexame nos termos do artigo 12º do Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fornos micro-ondas originários da República da Coreia (98/225/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2) e, nomeadamente, o seu artigo 12º,

Após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCESSO

1. Medidas em vigor

(1) Em Janeiro de 1996, o Conselho criou, pelo Regulamento (CE) nº 5/96 (3), direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fornos micro-ondas (a seguir designados «FMO» originários, nomeadamente, da República da Coreia.

2. Pedido de reexame

(2) Em 5 de Dezembro de 1996, foi apresentado, em nome das empresas Cefemo (França) - agindo em nome das suas duas empresas-mãe, AEG (Alemanha) e Brandt (França) -, Candy (Itália), Delonghi (Itália) e Moulinex (França), um pedido de reexame nos termos do artigo 12º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»), das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de FMO originários da República da Coreia. A produção conjunta de FMO destes produtores comunitários constitui uma parte importante da produção comunitária total desse produto em conformidade com o nº 4 do artigo 5º do regulamento de base.

(3) Neste pedido, foi alegado que as medidas, anti-dumping acima referidas relativas aos FMO da República da Coreia não conduziram a nenhuma alteração, ou conduziram a uma alteração insuficiente dos preços de revenda ou dos preços de venda posteriores na Comunidade. Para esse efeito, os autores da denúncia apresentaram elementos de prova suficientes relativos aos preços de revenda e aos preços de venda posteriores antes e após a criação dos direitos anti-dumping.

B. INQUÉRITO DE REEXAME EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 12º DO REGULAMENTO DE BASE

1. Início do inquérito em conformidade com o artigo 12º

(4) Por aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (4), a Comissão anunciou, em 18 de Janeiro de 1997, o início de um reexame em conformidade com o artigo 12º do regulamento de base das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de FMO originários da República da Coreia, tendo dado início ao inquérito.

(5) A Comissão avisou oficialmente do início do reexame os produtores/exportadores conhecidos como interessados, os representantes do país exportador e os produtores comunitários autores da denúncia, tendo concedido às partes a possibilidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição dentro do prazo estabelecido no aviso de início.

(6) A Comissão enviou questionários a todos os exportadores conhecidos como interessados, nomeadamente, as empresas Samsung Electronics Co., Ltd (a seguir designada «SEC»), Daewoo Electronics Co., Ltd (a seguir designada «DWE»), LG Electronics Inc. (a seguir designada «LGE») e Korea Nisshin Co. Ltd (a seguir designada «Nisshin»). A Comissão recebeu respostas das empresas DWE, SEC, dos importadores ligados a esses exportadores, bem como da empresa LGE dentro do prazo estabelecido. A LGE declarou que não havia exportado o produto em causa para a Comunidade durante o período de inquérito do reexame.

(7) A empresa Nisshin não respondeu ao questionário. Consequentemente, em conformidade com o artigo 18º do regulamento de base, considerou-se que a empresa Nisshin não colaborou no inquérito, tendo sido informada do facto. As conclusões relativas à empresa Nisshin basearam-se nos melhores dados disponíveis.

(8) A Comissão efectuou visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

a) Produtores/exportadores na República da Coreia

- Samsung Electronics Co., Ltd, Seul,

- Daewoo Electronics Co., Ltd, Seul,

- LG Electronics Inc., Seul.

b) Importadores relacionados com os produtores/exportadores

- Samsung Electronics, França,

- Samsung Electronics, Reino Unido,

- Daewoo Electronics SA, França,

- Daewoo Electronics Sales, Reino Unido.

(9) Foram igualmente enviados questionários a importadores independentes conhecidos como tendo importado FMO da República da Coreia de forma a verificar os preços de revenda e/ou preços de venda posteriores do produto em causa antes e após a criação dos direitos anti-dumping. Foram enviados questionários aos seguintes importadores independentes:

- Amfo Electronics BV, Países Baixos,

- Comet, Reino Unido,

- Dixons, Reino Unido.

No entanto, nenhum destes importadores apresentou informações sobre os respectivos preços de revenda durante o período de inquérito inicial e durante o período de inquérito do reexame.

(10) As partes foram informadas dos factos e considerações essenciais com base nos quais a Comissão tencionava manter as medidas anti-dumping em vigor e encerrar o inquérito relativo ao reexame, tendo-lhes sido dada a possibilidade de apresentarem observações. Os comentários apresentados pelas partes, oralmente e por escrito, foram tidos em consideração e, quando adequado, as conclusões foram alteradas em conformidade.

(11) O período de inquérito do reexame abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 31 de Dezembro de 1996. As informações relativas ao período de inquérito de reexame foram utilizadas para determinar o nível dos preços de revenda e dos preços de venda posteriores após a criação das medidas anti-dumping, bem como para reavaliar os preços de exportação e calcular de novo as margens de dumping.

(12) A fim de determinar se os preços de revenda e preços de venda posteriores haviam sofrido uma alteração suficiente, os níveis dos preços relativos ao período de inquérito do reexame foram comparados com os níveis de preços correspondentes durante o período de inquérito inicial que tinha abrangido o período compreendido entre 1 de Outubro de 1992 e 30 de Setembro de 1993.

(13) Devido ao volume de dados coligidos e verificados, e, em especial, ao elevado número de importadores ligados e filiais de vendas envolvidos, à complexidade da análise da alteração dos preços de revenda e dos preços de venda posteriores, às numerosas alterações dos modelos exportados em ambos os períodos de inquérito e ao facto de os valores normais terem de ser reanalisados, o inquérito excedeu o período normal de seis meses previsto no nº 4 do artigo 12º do regulamento de base.

2. Registo das importações

(14) Nas suas respostas aos questionários, dois produtores/exportadores coreanos forneceram informações sobre valores normais revistos em conformidade com o nº 5 do artigo 12º do regulamento de base.

(15) Por esse motivo, em Abril de 1997, na sequência da recepção das respostas ao questionário, a indústria comunitária apresentou um pedido em conformidade com o nº 5 do artigo 14º do regulamento de base no sentido de sujeitar a registo as importações de FMO na Comunidade. O pedido baseava-se no facto de o reexame dos valores normais poder durar mais tempo do que o reexame e de ser necessário registar as importações enquanto se aguardavam os resultados do reexame.

(16) Em 25 de Junho de 1997, tendo concluído que havia razões suficientes, e após consulta do Comité Consultivo, a Comissão sujeitou as importações de FMO originárias da República da Coreia a registo, pelo Regulamento (CE) nº 1144/97 (5), a fim de assegurar que, no caso do reexame concluir por um aumento do dumping, as medidas anti-dumping alteradas pudessem ser posteriormente aplicadas a essas importações a partir da data do respectivo registo.

3. Produto em causa

(17) O produto a que se refere o pedido e em relação ao qual foi iniciado o reexame é o mesmo do inquérito inicial, isto é, os fornos micro-ondas para uso doméstico actualmente classificados no código NC 8516 50 00.

4. Alteração de preços de revenda na Comunidade

a) Determinação dos preços de revenda antes e depois da instituição de medidas anti-dumping

(18) A fim de determinar se as medidas conduziram a alguma alteração ou alteração suficiente, a Comissão procurou obter informações sobre os preços de revenda e os preços de venda posteriores de FMO na Comunidade antes e depois da criação de medidas anti-dumping.

(19) A este respeito, os dois produtores/exportadores coreanos que colaboraram, designadamente as empresas DWE e SEC, que exportaram o produto em causa para a Comunidade durante o período de inquérito de reexame, forneceram informações sobre os preços da revenda em relação a determinados modelos de FMO considerados comparáveis aos exportados e revendidos na Comunidade durante o período de inquérito inicial pelos importadores a elas ligados.

(20) Embora tenham sido pedidas informações relativas aos preços de revenda e/ou preços de venda posteriores a importadores independentes conhecidos como tendo revendido FMO importados da República da Coreia antes e depois da criação das medidas anti-dumping, essas informações não foram fornecidas à Comissão. Em consequência, as conclusões tiveram de ser estabelecidas com base nas informações disponíveis sobre os preços de revenda cobrados pelos importadores ligados.

(21) Para determinar se os preços de revenda tinham sofrido uma alteração suficiente, a Comissão estabeleceu, para cada modelo, um preço de referência que seria previsível na sequência da criação das medidas anti-dumping, adicionando aos preços de revenda dos FMO por modelo durante o período de inquérito inicial o montante do direito anti-dumping aplicável. Ao estabelecer o preço de referência, foram tidas em conta todas as alterações nos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais suportados pelas filiais de venda ligadas na Comunidade entre o período de inquérito inicial e o período de inquérito do reexame.

b) Comparação

(22) Os preços de referência acima mencionados foram comparados com os preços de revenda dos modelos de FMO vendidos durante período de inquérito de reexame que, embora não sendo idênticos aos vendidos no período de inquérito inicial, foram considerados comparáveis em termos das suas características principais.

(23) A comparação revelou que, numa base média ponderada, os preços de revenda cobrados pelas empresas DWE e SEC durante o período de inquérito de reexame foram significativamente inferiores aos preços de referência.

c) Conclusão

(24) A Comissão concluiu que os preços de revenda não sofreram uma alteração suficiente de forma a reflectir a adopção das medidas anti-dumping, justificando-se, por esse motivo, uma reavaliação dos preços de exportação.

(25) Em relação às conclusões acima mencionadas, um exportador alegou que a descida dos preços de revenda desde a instituição das medidas anti-dumping se devia principalmente a mudanças tecnológicas e das preferências dos consumidores na Comunidade que levaram a alterações nos padrões de comércio e reduções de custos, que, por sua vez, se tinham traduzido em alterações significativas dos valores normais que deviam ser tidas em conta. Para o efeito, ambos os exportadores haviam fornecido informações completas sobre os valores normais revistos dentro dos prazos estabelecidos no regulamento de base.

(26) Tendo em conta o que precede e tendo determinado que se justificava uma reavaliação dos preços de exportação, a Comissão decidiu alargar o âmbito do inquérito em conformidade com o nº 5 do artigo 12º do regulamento de base a fim de reanalisar também os valores normais em relação aos FMO exportados pelas empresas DWE e SEC.

(27) Em relação à empresa LGE, o inquérito demonstrou que, de facto, não tinham sido efectuadas quaisquer exportações de FMO para a Comunidade durante o período de inquérito do reexame. Em consequência, a Comissão concluiu que não se justificava a reavaliação dos preços de exportação para esta empresa.

5. Reavaliação dos preços de exportação

(28) Em conformidade com o nº 2 do artigo 12º do regulamento de base, os serviços da Comissão reavaliaram os preços de exportação de acordo com os nºs 8 e 9 do artigo 2º do referido regulamento.

(29) Nos casos em que as vendas para exportação foram feitas directamente a importadores independentes na Comunidade, os preços de exportação foram determinados com base nos preços pagos ou a pagar por estes importadores não ligados, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base.

(30) Em conformidade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, quando as exportações foram feitas para empresas ligadas ao produtor/exportador e localizadas na Comunidade, os preços de exportação foram calculados com base no preço pelo qual o produto importado foi revendido pela primeira vez a um comprador independente, tendo sido efectuados ajustamentos em relação a todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo os direitos anti-dumping pagos e uma margem razoável de lucro. Na ausência de qualquer informação sobre a rentabilidade neste sector, considerou-se razoável manter a margem de lucro de 5 % utilizada no inquérito inicial.

(31) Os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais comunicados pelos importadores ligados foram ajustados, sempre que necessário, para ter em conta os custos relativos às vendas de FMO suportados pelo importador mas pagos pelo produtor/exportador, em conformidade com o nº 9 do artigo 2º do regulamento de base.

6. Novo cálculo das margens de dumping

a) Valor normal

(32) A fim de voltar a calcular as margens de dumping, em conformidade com o nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, a Comissão determina, em primeiro lugar, se as vendas totais efectuadas no mercado interno de FMO por cada um dos dois produtores/exportadores em causa foram representativas quando comparadas com as vendas de exportação para a Comunidade. Concluiu-se que ambas as empresas tinham volumes de vendas para o mercado interno substancialmente superiores aos das vendas de exportação para a Comunidade.

(33) Posteriormente, analisou-se se cada produtor/exportador vendeu no seu mercado interno modelos de FMO comparáveis aos modelos exportados. Concluiu-se que vários modelos não eram comparáveis, dado que diferiam não apenas nas suas características principais, isto é, capacidade, funções e sistema de funcionamento, mas também em numerosos outros aspectos técnicos. Uma vez que, em relação a estes modelos, também não foram encontrados modelos comparáveis junto do outro produtor/exportador, o valor normal teve de ser calculado em relação aos referidos modelos.

(34) Relativamente aos modelos restantes, a Comissão analisou, para cada modelo, se as vendas destinadas ao mercado interno foram feitas em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais no que respeita ao preço. Verificou-se que, em relação a certos modelos, o volume das vendas no mercado interno das duas empresas representava menos de 5 % das vendas para exportação comparáveis. Dessa forma, em relação a esses modelos, o valor normal foi também calculado em conformidade com o nº 3 do artigo 2 do regulamento de base.

(35) A Comissão analisou então se esses outros modelos que foram vendidos no mercado interno em quantidades suficientes foram também vendidos no decurso de operações comerciais normais. A este respeito, a Comissão utilizou informações sobre o custo de produção fornecidas pela empresa para cada modelo vendido no mercado interno. Em relação a determinados modelos vendidos em média abaixo do custo de produção, tiveram também de ser calculados os valores normais. Em relação a outros modelos vendidos em média acima do custo por unidade, o valor normal foi estabelecido com base na média ponderada do preço de venda exclusivamente das vendas com lucro dado que estas vendas se situaram entre 80 % e 10 % do volume total de vendas do modelo em causa.

(36) No cálculo do valor normal, foram tidos em conta o custo de fabrico dos modelos de FMO exportados para a Comunidade por cada produtor/exportador, acrescido dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais de cada produtor/exportador relativos a todas as vendas do produto similar no mercado interno, bem como de uma margem razoável de lucro. A margem de lucro foi calculada com base em todos os modelos de FMO que foram vendidos com lucro e em quantidades representativas por cada produtor no mercado interno.

Por último, no cálculo do valor normal para os modelos comparáveis de FMO vendidos no mercado interno em quantidades suficientes e no decurso de operações comerciais normais, foi utilizada uma média ponderada dos preços no mercado interno de todos esses modelos.

b) Comparação

(37) A média ponderada do valor normal por modelo, determinada tal como acima referido, foi comparada no estádio à saída da fábrica com o preço de exportação numa base de média ponderada.

(38) A fim de assegurar uma comparação equitativa, procederam-se a ajustamentos em relação às diferenças que afectam a comparabilidade dos preços. Esses ajustamentos, que se alegou e demonstrou afectarem a comparabilidade dos preços, foram concedidos em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base. Assim, foram efectuados ajustamentos em relação às características físicas, encargos de importação e impostos indirectos, descontos, transportes e outros custos relacionados, crédito, custos pós-venda, bem como diferenças nos estádios de comercialização.

i) Produtores/exportadores que colaboraram

(39) Em relação aos produtores/exportadores que colaboraram, a comparação entre os valores normais objecto de reexame e os preços de exportação reavaliados não revelou a existência de um aumento das margens de dumping em relação a ambas as empresas verificadas aquando do inquérito inicial.

ii) Produtores/exportadores que não colaboraram

(40) No caso da empresas Nisshin e de outros produtores/exportadores coreanos que não responderam ao questionário ou não se deram a conhecer, as conclusões tiveram de ser estabelecidas com base nos dados disponíveis tal como previsto no artigo 18º do regulamento de base.

(41) A este respeito, contudo, concluiu-se que o volume de exportações para a Comunidade durante o período de inquérito do reexame comunicado pelas empresas SEC e DWE abrangeu a totalidade das importações de FMO da República da Coreia de acordo com os registos efectuados pelo Eurostat. Nestas circunstâncias, não pareceu necessário um novo cálculo das margens de dumping para os produtores/exportadores que não colaboraram.

C. ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO

(42) Dado que a comparação dos preços de exportação reavaliados e dos valores normais reanalisados não revelou um aumento das margens de dumping, o inquérito de reexame deverá ser encerrado sem alteração das medidas anti-dumping em vigor, em conformidade com o artigo 12º do regulamento de base.

(43) O Comité Consultivo foi consultado.

(44) Tendo em conta o que precede e em conformidade com o artigo 12º do regulamento de base, a Comissão conclui que as medidas anti-dumping em vigor devem permanecer inalteradas e que o inquérito relativo ao reexame em conformidade com o artigo 12º deve ser encerrado,

DECIDE:

Artigo único

É encerrado o inquérito relativo às importações de fornos micro-ondas do código NC 8516 50 00 originários da República da Coreia.

Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 1998.

Pela Comissão

Leon BRITTAN

Vice-Presidente

(1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1.

(2) JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1.

(3) JO L 2 de 4. 1. 1996, p. 1.

(4) JO C 19 de 18. 1. 1997, p. 3.

(5) JO L 166 de 25. 6. 1997, p. 1.