1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/17
REGULAMENTO (CEE)N?3285/89DACOMISSÃO
de31deOutubrode1989
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2860/89(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?3145/89daComissão(4),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?3180/890;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?3145/89alterado,éalte­
radaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Novembrode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoeraBruxelas,em31deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L274de23.9.1989,p:41.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L303de20.10.1989,p.18.
OJOn?L308de25.10.1989,p.8.

N?L320/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deOutubrode1989,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
07099060000 _-I\
_ _\
07129019000 — — — — —
10011010000 01 0 0 0 0 — — ■ —-
10011090000 01 0 0 0 0-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — -— — — — —
10019099000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0 — — —
10030090000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10040010000 — — — -— — — — —
10040090000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10051090000 — - — — — — — — —
10059000000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010000110 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000120 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000130 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000150 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000170 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000180 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000190 — — — — — — — —
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000200 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000300 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000500 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000900 — — — — — — —
11031110100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031190900 — — — — ■ — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).