ANEXO II

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DOS MODELOS DE COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES

O presente anexo contém instruções adicionais para o preenchimento dos modelos constantes do anexo I.

Os modelos a preencher de acordo com as instruções incluídas nas diferentes secções do presente anexo são referidos no texto como «o presente modelo».

PP.01.01.33 - Teor da comunicação de informações

Observações gerais:

Esta secção diz respeito à comunicação anual de informações relativas aos produtos individuais de reforma pan-europeus (PEPP).

Sempre que for necessária uma justificação especial, a explicação não deve ser incluída no modelo de comunicação, mas integrada no diálogo entre a empresa que fornece o PEPP e as autoridades competentes.

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES C0010/R0010 PP.01.02.33 - Informações de base - Geral Este modelo deve sempre ser comunicado. A única opção possível é: 1 - Comunicado C0010/R0020 PP.52.01.33 - Informações relativas aos PEPP e aos respetivos aforradores Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - Comunicado 0 - Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial) C0010/R0030 PP.06.02.33 - Lista dos ativos Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - Comunicado 0 - Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial) C0010/R0040 PP.06.03.33 - Organismos de investimento coletivo - abordagem baseada na transparência Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - Comunicado 2 - Não comunicado por não existirem organismos de investimento coletivo 0 - Não comunicado (caso em que se exige uma justificação especial) C0010/R0050 PP.08.03.33 - Informação agregada relativamente a posições em aberto sobre derivados Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - Comunicado 2 - Não comunicado porque não ocorreram transações de derivados 0 - Não comunicado por outra razão (caso em que se exige uma justificação especial)

PP.01.02 - Informações de base - Geral

Observações gerais:

A presente secção diz respeito à comunicação anual de informações de base sobre os PEPP.

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES C0010/R0010 Nome do PEPP Nome comercial do PEPP (específico da empresa) C0010/R0020 Número de registo do PEPP Número de registo do PEPP, atribuído pela EIOPA. C0010/R0030 Língua da comunicação Indicar o código ISO 639-1 de duas letras da língua utilizada para comunicar as informações. C0010/R0040 Data de apresentação da comunicação Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data de comunicação das informações à autoridade de supervisão. C0010/R0050 Final do exercício Indicar o código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data do final do exercício da empresa, por exemplo, 2017-12-31. C0010/R0060 Data de referência da comunicação Indicar o código ISO 8601 (aaaa–mm–dd) da data que identifica o último dia do período de comunicação. C0010/R0070 Comunicação periódica/ad hoc Indicar se a comunicação de informação é periódica ou ad hoc. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - Comunicação periódica 2 - Comunicação ad hoc C0010/R0090 Moeda utilizada para a comunicação Indicar o código alfabético ISO 4217 da moeda dos montantes monetários utilizada em cada comunicação. C0010/R0260 O PEPP continua a ser comercializado? Especificar se o produto ainda está à venda ou se se encontra em liquidação por vencimento. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: — Ainda comercializado — Em liquidação por vencimento C0010/R0270 Tipo de entidade Especificar o tipo de entidade correspondente ao prestador de PEPP que apresenta os dados relativos ao seu PEPP. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: — Instituição de crédito (ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)) — Empresa de seguros (ao abrigo da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2)) — Instituição de realização de planos de pensões profissionais (ao abrigo da Diretiva 2016/2341/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3)) — Empresa de investimento (ao abrigo da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)) — Sociedade de investimento ou sociedade gestora (ao abrigo da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5)) — GFIA da UE (ao abrigo da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (6)) C0010/R0280 Utilização de um conjunto comum de ativos para todas as opções de investimento Especificar se é utilizado um conjunto comum de ativos para todas as opções de investimento Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 1 - Sim 2 - Não

PP.52.01 - Informações relativas aos PEPP e aos respetivos

aforradores Observações gerais:

A presente secção diz respeito à comunicação anual de informações pormenorizadas sobre um PEPP específico. Além disso, algumas informações relativas a uma determinada opção de investimento em PEPP, ou seja, PEPP Base ou opções de investimento alternativas, devem ser descritas de forma mais pormenorizada, por país em que o produto é comercializado e por subcontas abertas. Caso as opções de investimento alternativas se tornem, individualmente ou em conjunto, significativas em relação às poupanças integradas no PEPP Base, as informações devem ser comunicadas a um nível mais pormenorizado ou ao nível de cada opção de investimento.

Todos os valores devem ser fornecidos como se fossem comunicados em conformidade com o quadro prudencial aplicável à entidade.

As informações relativas a todas as opções de investimento alternativas devem ser agregadas.

Informações relativas ao PEPP e aos respetivos aforradores (1)

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES C0020/R0010 Custos de administração do PEPP Base Montante total dos custos relacionados com a administração do PEPP, cobrados ao aforrador em PEPP durante o período de comunicação. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes do PEPP Base. C0040/R0010 Custos de distribuição do PEPP Base Montante total dos custos relacionados com a distribuição do PEPP. O montante inclui os custos pontuais e recorrentes do PEPP Base. C0050/R0010 Custos de aconselhamento do PEPP Base Montante total dos custos relacionados com o aconselhamento sobre o PEPP, cobrados durante o período de comunicação. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes do PEPP Base. C0060/R0010 Custos de investimento do PEPP Base Montante total dos custos de investimento relacionados com o PEPP, cobrados durante o período de comunicação. Estes custos cobrem os encargos relacionados com a guarda de ativos, as atividades decorrentes da execução de operações de transação e outros custos relacionados com as atividades de investimento, mas não imputáveis às duas categorias acima mencionadas. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes do PEPP Base. C0100/R0010 Custos das garantias de capital, caso existam, do PEPP Base Montante total dos custos das garantias de capital do PEPP, cobrados durante o período de comunicação. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes do PEPP Base. C0020/R0040 Custos de administração das opções de investimento alternativas Montante total dos custos relacionados com a administração do PEPP, cobrados ao aforrador em PEPP durante o período de comunicação. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes das opções de investimento alternativas. C0040/R0040 Custos de distribuição das opções de investimento alternativas Montante total dos custos relacionados com a distribuição do PEPP. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes das opções de investimento alternativas. C0050/R0040 Custos do aconselhamento sobre as opções de investimento alternativas Montante total dos custos relacionados com o aconselhamento sobre o PEPP, cobrados durante o período de comunicação. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes das opções de investimento alternativas. C0060/R0040 Custos de investimento das opções de investimento alternativas Montante total dos custos de investimento relacionados com o PEPP, cobrados durante o período de comunicação. Estes custos cobrem os encargos relacionados com a guarda de ativos, as atividades decorrentes da execução de operações de transação e outros custos relacionados com as atividades de investimento, mas não imputáveis às duas categorias acima mencionadas. O montante diz respeito aos custos pontuais e recorrentes das opções de investimento alternativas.

Informações relativas ao PEPP e aos respetivos aforradores (2)

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES Z0010 País Código ISO 31661 alfa2 dos Estados-Membros de origem ou de acolhimento do PEPP. Este elemento deve ser preenchido para cada país em que esteja disponível uma subconta ou em que o PEPP seja prestado. C0150/R0020 Número de aforradores em PEPP Base comercializados no país Número de aforradores em PEPP Base comercializados no país C0160/R0020 Total das contribuições brutas recebidas no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante total das contribuições durante o período de comunicação pagas pelos aforradores em PEPP Base comercializados no país. C0170/R0020 Retorno bruto total do investimento no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante total do retorno bruto do investimento afetado aos aforradores em PEPP. O valor é bruto dos custos de investimento dos PEPP Base comercializados no país. C0190/R0020 Total dos pagamentos de prestações no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante total dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP no que se refere a PEPP Base comercializados no país. Este montante inclui todas as prestações pagas, ou seja, incluindo os riscos biométricos e outras opções possíveis incluídas no produto específico. C0200/R0020 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base comercializados no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma. C0210/R0020 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de anuidades no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base comercializados no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de anuidades. C0220/R0020 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de um montante fixo no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base comercializados no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de um montante fixo. C0230/R0020 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de prestações em capital no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base comercializados no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de prestações em capital. C0240/R0020 Pagamentos de prestações não relacionadas com a reforma no que se refere a PEPP Base comercializados no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base comercializados no país. Este montante inclui apenas as prestações relativas a coberturas diferentes da reforma, ou seja, os riscos biométricos e outras opções possíveis. C0250/R0020 Número de notificações em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1238 recebidas de aforradores em PEPP que mudaram a sua residência para outro Estado-Membro no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de notificações recebidas dos aforradores em PEPP Base comercializados no país relacionadas com a mudança de residência do aforrador em PEPP para outro Estado-Membro. C0260/R0020 Número de pedidos de abertura de uma subconta em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de pedidos de abertura de uma nova subconta de PEPP Base comercializados no país, recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0270/R0020 Número de subcontas abertas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de subcontas efetivamente abertas para PEPP Base comercializados no país relacionadas com pedidos recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0280/R0020 Número de pedidos de mudança de prestador apresentados por aforradores em PEPP em conformidade com o artigo 20.°, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP Base comercializados no país que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0290/R0020 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP Base comercializados no país que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0300/R0020 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP efetuados por aforradores em PEPP Base comercializados no país em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0310/R0020 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base comercializados no país Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP a pedido de aforradores em PEPP Base comercializados no país em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0320/R0020 Ativos de PEPP Base comercializados no país Montante total de ativos relacionados com PEPP Base comercializados no país C0330/R0020 Obrigações de PEPP Base comercializados no país Montante total das provisões técnicas e outros passivos, se for caso disso, relacionados com PEPP Base comercializados no país. C0340/R0020 Número de reclamações relativas a PEPP Base comercializados no país O número total de reclamações recebidas relativas a PEPP Base comercializados no país durante o período de comunicação. C0150/R0030 Número de aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento Número de aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento C0160/R0030 Total das contribuições brutas recebidas no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante total das contribuições durante o período de comunicação pagas pelos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento C0170/R0030 Retorno bruto total do investimento no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante total do retorno bruto do investimento afetado aos aforradores em PEPP. O valor é bruto dos custos de investimento dos PEPP Base em liquidação por vencimento. C0190/R0030 Total dos pagamentos de prestações no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante total dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento. Este montante inclui todas as prestações pagas, ou seja, incluindo os riscos biométricos e outras opções possíveis incluídas no produto específico. C0200/R0030 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma. C0210/R0030 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de anuidades no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de anuidades. C0220/R0030 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de um montante fixo no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de um montante fixo. C0230/R0030 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de prestações em capital no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de prestações em capital. C0240/R0030 Pagamentos de prestações não relacionadas com a reforma no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relativas a coberturas diferentes da reforma, ou seja, os riscos biométricos e outras opções possíveis. C0250/R0030 Número de notificações em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1238 recebidas de aforradores em PEPP que mudaram a sua residência para outro Estado-Membro relativas a PEPP Base em liquidação por vencimento Número de notificações recebidas de aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento relacionadas com a mudança de residência do aforrador em PEPP para outro Estado-Membro. C0260/R0030 Número de pedidos de abertura de uma subconta em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Número de pedidos de abertura de uma nova subconta de PEPP Base em liquidação por vencimento, recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0270/R0030 Número de subcontas abertas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Número de subcontas efetivamente abertas dos PEPP Base em liquidação por vencimento relacionadas com pedidos recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0280/R0030 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0290/R0030 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0300/R0030 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a PEPP Base em liquidação por vencimento Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP efetuados por aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0310/R0030 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 para PEPP Base em liquidação por vencimento Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP a pedido de aforradores em PEPP Base em liquidação por vencimento efetuados em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0320/R0030 Ativos de PEPP Base em liquidação por vencimento Montante total de ativos relacionados com PEPP Base em liquidação por vencimento. C0330/R0030 Obrigações de PEPP Base em liquidação por vencimento Montante total das provisões técnicas e outros passivos, se for caso disso, relacionados com PEPP Base em liquidação por vencimento. C0340/R0030 Número de reclamações relativas a PEPP Base em liquidação por vencimento O número total de reclamações recebidas relativas aos PEPP Base em liquidação por vencimento durante o período de comunicação. C0150/R0050 Número de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país C0160/R0050 Total das contribuições brutas recebidas no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante total das contribuições durante o período de comunicação pagas pelos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. C0170/R0050 Retorno bruto total do investimento no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante total do retorno bruto do investimento afetado aos aforradores em PEPP. O valor é bruto dos custos de investimento das opções de investimento alternativas comercializadas no país. C0190/R0050 Total dos pagamentos de prestações no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante total dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. Este montante inclui todas as prestações pagas, ou seja, incluindo os riscos biométricos e outras opções possíveis incluídas no produto específico. C0200/R0050 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país. Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma. C0210/R0050 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de anuidades no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de anuidades. C0220/R0050 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de um montante fixo no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de um montante fixo. C0230/R0050 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de prestações em capital no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de prestações em capital. C0240/R0050 Pagamentos de prestações não relacionadas com a reforma no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país. Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país. Este montante inclui apenas as prestações relativas a coberturas diferentes da reforma, ou seja, os riscos biométricos e outras opções possíveis. C0240/R0050 Número de notificações em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1238 recebidas de aforradores em PEPP que mudaram a sua residência para outro Estado-Membro no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de notificações recebidas de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país relacionadas com a mudança de residência do aforrador em PEPP para outro Estado-Membro. C0260/R0050 Número de pedidos de abertura de uma subconta em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de pedidos de abertura de uma nova subconta ligada a opções de investimento alternativas comercializadas no país, recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0270/R0050 Número de subcontas abertas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de subcontas efetivamente abertas para opções de investimento alternativas comercializadas no país relacionadas com pedidos recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0280/R0050 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0290/R0050 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0300/R0050 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP efetuados por aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0310/R0050 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas comercializadas no país Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP a pedido de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas comercializadas no país em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0320/R0050 Ativos de opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante total de ativos relacionados com opções de investimento alternativas comercializadas no país C0330/R0050 Obrigações de opções de investimento alternativas comercializadas no país Montante total das provisões técnicas e outros passivos, se for caso disso, relacionados com opções de investimento alternativas comercializadas no país. C0340/R0050 Número de reclamações relativas a opções de investimento alternativas comercializadas no país O número total de reclamações recebidas relativas às opções de investimento alternativas comercializadas no país durante o período de comunicação. C0149/R0060 Número de opções de investimento alternativas oferecidas para produtos PEPP em liquidação por vencimento Número de opções de investimento alternativas oferecidas para produtos PEPP em liquidação por vencimento C0150/R0060 Número de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento C0160/R0060 Total das contribuições brutas recebidas no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante total das contribuições durante o período de comunicação pagas pelos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. C0170/R0060 Retorno bruto total do investimento no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante total do retorno bruto do investimento afetado aos aforradores em PEPP. O valor é bruto dos custos de investimento das opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. C0190/R0060 Total dos pagamentos de prestações no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante total dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. Este montante inclui todas as prestações pagas, ou seja, incluindo os riscos biométricos e outras opções possíveis incluídas no produto específico. C0200/R0060 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma. C0210/R0060 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de anuidades no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de anuidades. C0220/R0060 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de um montante fixo no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de um montante fixo. C0230/R0060 Pagamentos de prestações relacionadas com a reforma sob a forma de prestações em capital no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relacionadas com a reforma pagas sob a forma de prestações em capital. C0240/R0060 Pagamentos de prestações não relacionadas com a reforma no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante dos pagamentos de prestações durante o período de comunicação aos aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. Este montante inclui apenas as prestações relativas a coberturas diferentes da reforma, ou seja, os riscos biométricos e outras opções possíveis. C0250/R0060 Número de notificações em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/1238 recebidas de aforradores em PEPP que mudaram a sua residência para outro Estado-Membro no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de notificações recebidas de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento relacionadas com a mudança de residência do aforrador em PEPP para outro Estado-Membro. C0260/R0060 Número de pedidos de abertura de uma subconta em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de pedidos de abertura de uma nova subconta de opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento, recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0270/R0060 Número de subcontas abertas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de subcontas efetivamente abertas para opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento relacionadas com pedidos recebidos de aforradores em PEPP que informaram o prestador de PEPP da sua intenção de mudar a residência para outro Estado-Membro. C0280/R0060 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em opções PEPP que oferecem de investimento alternativas em liquidação por vencimento que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0290/R0060 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 20.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP, pelo facto de o atual prestador de PEPP não poder criar uma subconta no que respeita a aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento que mudam de residência para outro Estado-Membro. C0300/R0060 Número de pedidos de aforradores em PEPP para mudar de prestador em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de pedidos de mudança de prestador de PEPP efetuados por aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0310/R0060 Transferências efetivas em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 no que se refere a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Número de transferências efetivas para outro prestador de PEPP a pedido de aforradores em PEPP que oferecem opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento em conformidade com o artigo 52.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2019/1238 C0320/R0060 Ativos de opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante total de ativos relacionados com opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. C0330/R0060 Obrigações de opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento Montante total das provisões técnicas e outros passivos, se for caso disso, relacionados com opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento. C0340/R0060 Número de reclamações relativas a opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento O número total de reclamações recebidas relativas às opções de investimento alternativas em liquidação por vencimento durante o período de comunicação.

PP.06.02 - Lista de ativos - Observações gerais:

A presente secção diz respeito à comunicação anual de informações sobre PEPP, repartidas entre PEPP Base e opções de investimento alternativas. Caso as opções de investimento alternativas se tornem, individualmente ou em conjunto, significativas em relação às poupanças integradas no PEPP Base, as informações devem ser comunicadas a um nível mais pormenorizado ou ao nível de cada opção de investimento.

As categorias de ativos a que se refere o presente modelo são as definidas no anexo IV - Definições do quadro CIC e as referências ao código de identificação complementar («CIC») referem-se ao anexo III - Quadro CIC.

Este modelo contém uma lista linha a linha dos ativos relacionados com os PEPP (ou seja, sem aplicação da abordagem baseada na transparência), classificáveis como categorias de ativos 0 a 9, com as seguintes exceções:

a) O numerário deve ser comunicado numa linha por moeda, para cada combinação dos elementos C0060, C0070, C0080 e C0090;

b) Os depósitos transferíveis (equivalentes de caixa) e outros depósitos com prazo de vencimento inferior a 1 ano devem ser comunicados numa linha por cada par banco-moeda, para cada combinação dos elementos C0060, C0070, C0080, C0090 e C0290;

c) Os depósitos em cedentes devem ser comunicados numa única linha, para cada combinação dos elementos C0060, C0070, C0080 e C0090.

Este modelo inclui dois quadros: «Informações sobre as posições detidas» e «Informações sobre os ativos».

No quadro «Informação sobre as posições detidas», cada ativo deve ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias de modo a preencher adequadamente todas as variáveis não monetárias exigidas nesse quadro, com exceção do elemento «Quantidade». Se, para um mesmo ativo, for possível atribuir dois valores diferentes a uma determinada variável, esse ativo deve ser comunicado em mais de uma linha.

No quadro «Informação sobre os ativos», cada ativo deve ser comunicado separadamente, uma linha para cada ativo, preenchendo todas as variáveis aplicáveis exigidas nesse quadro. Os ativos devem ser afetados por opção de investimento em PEPP (PEPP Base e opções de investimento alternativas), salvo se todas as opções de investimento em PEPP partilharem o mesmo conjunto de ativos, devendo nesse caso os ativos ser afetados a título de «ativos comuns PEPP». Caso as opções de investimento alternativas se tornem, individualmente ou em conjunto, significativas em relação às poupanças integradas no PEPP Base, as informações devem ser comunicadas a um nível mais pormenorizado ou ao nível de cada opção de investimento.

Todos os valores devem ser comunicados em conformidade com o quadro prudencial aplicável à entidade. Se um prestador de PEPP estiver isento da obrigação de comunicar uma instituição ou instituições externas de notação de risco (ECAI) nos termos da sua legislação setorial, as informações relativas aos campos C0250 e C0260 podem ser limitadas (não comunicadas). Caso contrário, esta informação deve ser comunicada.

Informação sobre as posições detidas

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES C0011 Código de identificação do ativo e tipo de código Esta informação combina dados sobre o código de identificação do ativo (colunas C0010 e C0110 da decisão BoS) e sobre o tipo de código de identificação do ativo (colunas C0020 e C0120 da decisão BoS) utilizando: — Código ISO 6166 do ISIN Apenas se o código ISIN não estiver disponível: — Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reuters RIC) — Código atribuído, quando não estiverem disponíveis outros códigos reconhecidos. Este código deve ser único e manter-se constante ao longo do tempo. Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código de identificação do ativo». 1 - Código ISO 6166 para o ISIN 2 - CUSIP (número do Commitee on Uniform Securities Identification Procedures atribuído pelo CUSIP Service Bureau às empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 3 - SEDOL (Stock Exchange Daily Official List para a bolsa de valores de Londres) 4 - WKN (Wertpapier Kenn-Nummer, número de identificação alemão alfanumérico) 5 - Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa) 6 - BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 7 - Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 8 - FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 9 - Outros códigos emitidos por membros da Association of National Numbering Agencies Agências de codificação 99 - Código atribuído Sempre que for necessário comunicar um mesmo código de identificação de um ativo em duas ou mais moedas diferentes, deve especificar-se esse código de identificação do ativo e o código alfabético ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR». Neste caso, o tipo de código de identificação do ativo deve referir-se à opção 99 e à opção do código de identificação original do ativo, como no exemplo seguinte, para o qual o código comunicado foi código ISIN + moeda: «99/1». C0010 PEPP Base/opções de investimento alternativas Tipo de opção de investimento em PEPP. Este campo estabelece uma diferenciação entre o PEPP Base e as opções de investimento alternativas. A opção 3, Ativos comuns PEPP deve ser utilizada caso todas as opções de investimento em PEPP partilhem o mesmo conjunto de ativos. Deve ser utilizada uma das seguintes opções: 1 - PEPP Base 2 - Opções de investimento alternativas 3 - Ativos comuns PEPP C0040 País de custódia Código ISO 3166-1 alfa-2 do país em que os ativos são detidos em custódia. Para a identificação de entidades de custódia internacionais, como o Euroclear, o país de custódia deve corresponder ao país de estabelecimento legal do serviço de custódia definido contratualmente. Se o mesmo tipo de ativo estiver detido em custódia em mais de um país, cada ativo deve ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias para identificar adequadamente todos os países de custódia. No que respeita aos imóveis, o país do emitente é determinado pelo endereço do imóvel. C0050 Entidade de custódia Código LEI ou, se o código LEI não estiver disponível, nome da instituição financeira que é a entidade de custódia. Se o mesmo tipo de ativo estiver detido em custódia por mais de uma entidade de custódia, cada ativo deve ser comunicado separadamente utilizando tantas linhas quantas necessárias para identificar adequadamente todas as entidades de custódia. C0060 Quantidade Número de ativos, para os ativos relevantes. Este elemento não deve ser comunicado se for comunicado o elemento Montante Equivalente (C0070). C0070 Montante equivalente Montante do capital em dívida mensurado pelo montante equivalente, para todos os ativos aos quais este elemento se aplica, e pelo montante nominal de caixa e equivalentes de caixa. Este elemento não deve ser comunicado se for comunicado o elemento Quantidade (C0060). C0075 Método de avaliação O instrumento financeiro é avaliado por: 1 - referência aos preços de mercado, 2 - avaliação coerente com o mercado, 3 - uma avaliação coerente com o mercado não é aplicável. C0080 Valor de aquisição Total do valor de aquisição dos ativos detidos, em valor limpo sem juros corridos. C0090 Juros corridos Quantificar o montante dos juros vencidos desde a data do último cupão, para os valores mobiliários que rendem juros. C0100 Valor de mercado dos ativos Valor dos ativos no mercado.

Informação sobre ativos

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÃO C0011 Código de identificação do ativo e tipo de código Esta informação combina dados sobre o código de identificação do ativo (colunas C0010 e C0110 da decisão BoS) e sobre o tipo de código de identificação do ativo (colunas C0020 e C0120 da decisão BoS) utilizando: — Código ISO 6166 do ISIN Apenas se o código ISIN não estiver disponível: — Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reuters RIC) — Código atribuído, quando não estiverem disponíveis outros códigos reconhecidos. Este código deve ser único e manter-se constante ao longo do tempo. Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código de identificação do ativo». 1 - Código ISO 6166 para o ISIN 2 - CUSIP (número do Commitee on Uniform Securities Identification Procedures atribuído pelo CUSIP Service Bureau às empresas dos Estados Unidos e do Canadá) 3 - SEDOL (Stock Exchange Daily Official List para a bolsa de valores de Londres) 4 - WKN (Wertpapier Kenn-Nummer, número de identificação alemão alfanumérico) 5 - Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa) 6 - BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 7 - Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 8 - FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 9 - Outros códigos emitidos por membros da Association of National Numbering Agencies Agências de codificação 99 - Código atribuído Sempre que for necessário comunicar um mesmo código de identificação de um ativo em duas ou mais moedas diferentes, deve especificar-se esse código de identificação do ativo e o código alfabético ISO 4217 da moeda, como no exemplo seguinte: «código+EUR». Neste caso, o tipo de código de identificação do ativo deve referir-se à opção 99 e à opção do código de identificação original do ativo, como no exemplo seguinte, para o qual o código comunicado foi código ISIN + moeda: «99/1». C0130 Título do elemento Nome (ou endereço, no caso dos imóveis) do ativo. Nome do emitente Nome do emitente, definido como a entidade que emite ativos destinados aos investidores. Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu nome legal. No que diz respeito aos fundos de investimento/unidades de participação em fundos de investimento, o nome do emitente é o nome do gestor do fundo. C0150 Código do emitente e tipo de código do emitente Esta informação combina dados sobre o código de emitente (coluna C0150 da decisão BoS) e o tipo de código do emitente (coluna C0160 da decisão BoS). O código do emitente utiliza o LEI. Se o código LEI não estiver disponível, este elemento não deve ser comunicado. No que diz respeito aos fundos de investimento/unidades de participação em fundos de investimento, o código do emitente é o código do gestor do fundo. Identificação do tipo de código utilizado no elemento «Código do emitente». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - LEI 9 - Nenhum Este elemento não é aplicável à categoria CIC 8 - Hipotecas e empréstimos, quando estiverem em causa hipotecas e empréstimos a pessoas singulares. Este elemento não é aplicável às categorias CIC 71, CIC 75 e CIC 9 - Imóveis. C0170 Setor do emitente Setor económico do emitente com base na versão mais recente da NACE (como publicada no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (7)). Para a identificação do setor, deve ser utilizada no mínimo a referência alfabética ao código NACE que identifica a secção (p. ex.: «A» ou «A0111» são possibilidades aceitáveis), exceto para o código NACE respeitante às atividades Financeiras e Seguradoras, relativamente às quais deve ser utilizada a letra que identifica a secção seguida de 4 dígitos (p. ex.: «K6411»). No que respeita aos fundos de investimento, o setor do emitente é o setor do gestor do fundo. C0180 Grupo do emitente Nome da empresa-mãe em última instância do emitente. Para os fundos de investimento, a relação de grupo diz respeito ao gestor do fundo. Quando disponível, este elemento corresponde ao nome da entidade na base de dados LEI. Quando não estiver disponível, corresponde ao seu nome legal. C0190 Código do grupo do emitente e tipo de código do grupo do emitente Esta informação combina dados sobre o código do grupo do emitente (coluna C0190 da decisão BoS) e o tipo de código do grupo do emitente (coluna C0200 da decisão BoS). Código de identificação do grupo do emitente utilizando o Identificador da Entidade Jurídica (LEI). Se o código LEI não estiver disponível, este elemento não deve ser comunicado. Para os fundos de investimento, a relação de grupo diz respeito ao gestor do fundo. Código utilizado no elemento «Código do grupo do emitente»: 1 - LEI 9 – Nenhum C0210 País do emitente Código ISO 3166-1 alfa-2 do país onde está localizado o emitente. A localização do emitente é avaliada em função do endereço da entidade que emite o ativo. Para os fundos de investimento, a relação de grupo diz respeito ao gestor do fundo. — Código ISO 3166-1 alfa-2 — XA: Emitentes supranacionais — EU: Instituições da União Europeia C0220 Moeda Código alfabético ISO 4217 da moeda da emissão. C0230 CIC Código de identificação complementar utilizado para classificar ativos. C0240 Investimento alternativo Um instrumento financeiro, como enumerado no anexo I, secção C, da Diretiva 2014/65/UE, emitido por uma pessoa coletiva autorizada nos termos da Diretiva 2011/61/UE (8) a gerir fundos de investimento alternativos: 1 - Investimento alternativo 2 - Ausência de investimento alternativo C0250 Notação externa Notação do ativo à data de referência da comunicação, emitida pela instituição de avaliação de crédito («ECAI») designada. C0270 Duração Duração do ativo, definida como a «duração residual modificada» (duração modificada calculada com base no prazo de vencimento remanescente do valor mobiliário, contado a partir da data de referência da comunicação). Para os ativos sem prazo de vencimento fixo, deve ser utilizada a primeira data em que pode ser exercida uma opção de compra. A duração deve ser calculada com base no valor económico. C0280 Data de vencimento Código ISO 8601 (aaaa-mm-dd) da data de vencimento. Para valores mobiliários perpétuos, utilizar «9999-12-31» C0370 Preço por unidade Preço de mercado por unidade. C0380 Percentagem unitária do preço equivalente Percentagem do montante nominal agregado.

PP.06.03 - Organismos de investimento coletivo - abordagem baseada na transparência

Observações gerais:

A presente secção diz respeito à comunicação anual de informações sobre PEPP, repartidas entre PEPP Base e opções de investimento alternativas. Caso as opções de investimento alternativas se tornem, individualmente ou em conjunto, significativas em relação às poupanças integradas no PEPP Base, as informações devem ser comunicadas a um nível mais pormenorizado ou ao nível de cada opção de investimento.

O presente modelo inclui informação sobre a abordagem baseada na transparência para os organismos de investimento coletivo ou investimentos reunidos em pacote sob a forma de fundos, nomeadamente quando constituírem participações, por categoria de ativos subjacentes, país de emissão e moeda. Tendo em conta a proporcionalidade e as instruções específicas do modelo, a abordagem baseada na transparência deve ser realizada até que estejam identificadas as categorias de ativos, países e moedas. No caso dos fundos de fundos, a abordagem baseada na transparência deve também seguir esse método.

O modelo deve incluir informações correspondentes a 100 % do valor investido em organismos de investimento coletivo. No entanto, para a identificação dos países, a abordagem baseada na transparência deve ser aplicada de modo a identificar as exposições correspondentes a 80 % do valor total dos fundos, deduzidos os montantes relativos às categorias CIC 8 e CIC 9, enquanto para a identificação das moedas, deve ser aplicada de modo a identificar simplesmente as exposições correspondentes a 80 % do valor total dos fundos. Os prestadores de PEPP devem assegurar que os 20 % não identificados por país se encontram repartidos entre várias zonas geográficas (por exemplo, um único país não deve representar mais de 5 %). A abordagem baseada na transparência deve ser aplicada pelos prestadores de PEPP tendo em conta o montante investido, começando pelo fundo mais avultado para terminar no fundo mais pequeno, devendo a abordagem manter-se constante ao longo do tempo.

Os elementos devem ser comunicados com valores positivos, salvo indicação em contrário nas respetivas instruções.

Todos os valores devem ser comunicados em conformidade com o quadro prudencial aplicável à entidade.

As categorias de ativos a que se refere o presente modelo são as definidas no anexo IV - Definições do quadro CIC e as referências aos CIC dizem respeito ao anexo III - Quadro CIC.

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES C0010 Código ID do organismo de investimento coletivo Código de identificação do ativo, com as seguintes prioridades: — Código ISO 6166 ou código ISIN quando disponível — Outros códigos reconhecidos (p. ex.: CUSIP, Bloomberg Ticker, Reuters RIC) — Código atribuído pela empresa, quando as opções acima não estiverem disponíveis, que deve manter-se constante ao longo do tempo. C0020 Tipo de código ID do organismo de investimento coletivo Tipo de código de identificação utilizado no elemento «Código de identificação do ativo». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - ISO/6166 para o ISIN 2 - CUSIP (número do Commitee on Uniform Securities Identification Procedures atribuído pelo CUSIP Service Bureau às empresas americanas e canadianas) 3 - SEDOL (Stock Exchange Daily Official List para a bolsa de valores de Londres) 4 - WKN (Wertpapier Kenn–Nummer, código de identificação alfanumérico da Alemanha) 5 - Bloomberg Ticker (código alfabético da Bloomberg que identifica os valores mobiliários de uma empresa) 6 - BBGID (número de identificação da Bloomberg Global) 7 - Reuters RIC (código de instrumentos da Reuters) 8 - FIGI (Identificador Global do Instrumento Financeiro) 9 - Outros códigos emitidos por membros da Association of National Numbering Agencies 99 - Código atribuído pela empresa C0030 Categoria do ativo subjacente Indicar as categorias de ativos, valores a receber e derivados do organismo de investimento coletivo. Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista exaustiva: 1 - Obrigações do Tesouro 2 - Obrigações de empresas 3L - Ações cotadas 3X - Ações não cotadas 4 - Organismos de investimento coletivo 5 - Títulos de dívida estruturados 6 - Valores mobiliários garantidos 7 - Numerário e depósitos 8 - Hipotecas e empréstimos 9 - Imóveis 0 - Outros investimentos (incluindo valores a receber) A - Futuros B - Opções de compra (call options) C - Opções de venda (put options) D - Swaps E - Contratos a prazo (forwards) F - Derivados de crédito L - Passivos A Categoria «4 - Organismos de investimento coletivo» só deve ser utilizada para os valores residuais não materiais tanto dos «fundos de fundos» como de qualquer outro fundo. C0040 País de emissão Repartição de cada uma das categorias de ativos identificadas em C0030 por país de emissão. Identificar o país onde está localizado o emitente. A localização do emitente é avaliada em função do endereço da entidade que emite o ativo. Deve utilizar-se uma das seguintes opções: — Código ISO 3166-1 alfa-2 — XA: Emitentes supranacionais — EU: Instituições da União Europeia — AA: Países agregados por aplicação do limiar Este elemento não é aplicável às categorias 8 e 9 tal como comunicadas em C0030. C0050 Moeda Indicar se a moeda da categoria de ativos é a moeda de comunicação ou uma moeda estrangeira. Todas as moedas que não sejam a moeda de comunicação são designadas por «moedas estrangeiras». Deve ser utilizada uma das opções constantes da seguinte lista: 1 - Moeda de comunicação 2 - Moeda estrangeira 3 - Moedas agregadas por aplicação do limiar C0060 Montante total Total do montante investido por categoria de ativos, país e moeda através de organismos de investimento coletivo. No que respeita aos passivos, deve ser comunicado um montante positivo, a menos que o elemento esteja ligado a instrumentos derivados. Para os derivados, o montante total pode ser positivo (no caso de um ativo) ou negativo (no caso de um passivo).

PP.08.03. Informação agregada relativamente a posições em aberto sobre derivados

Observações gerais:

A presente secção diz respeito à comunicação anual de informações sobre PEPP, repartidas entre PEPP Base e opções de investimento alternativas. Caso as opções de investimento alternativas se tornem, individualmente ou em conjunto, significativas em relação às poupanças integradas no PEPP Base, as informações devem ser comunicadas a um nível mais pormenorizado ou ao nível de cada opção de investimento.

As categorias de derivados a que se refere o presente modelo são as definidas no anexo IV - Definições do quadro CIC e as referências aos CIC dizem respeito ao anexo III - Quadro CIC.

Os derivados são considerados ativos se o seu valor for positivo ou nulo. São considerados passivos se o seu valor for negativo. Devem ser incluídos tanto os derivados considerados como ativos como os considerados como passivos.

A informação deve incluir todos os contratos de derivados em vigor durante o período de referência e que não tenham sido encerrados antes da data de referência da comunicação.

Se ocorrerem transações frequentes sobre um mesmo derivado, que resultem em múltiplas posições pendentes, o derivado pode ser comunicado em base agregada ou líquida, desde que todas as características relevantes sejam comuns e de acordo com as instruções específicas para cada elemento relevante.

Os elementos devem ser comunicados com valores positivos, salvo indicação em contrário nas respetivas instruções.

Um derivado é um instrumento financeiro ou outro contrato que reúne as três seguintes características:

a) O seu valor altera-se em resposta à alteração de uma determinada taxa de juro, de preço de um instrumento financeiro, de preço de uma mercadoria, de uma taxa de câmbio, de um índice de preços ou de taxas, de uma notação ou índice de crédito ou de outra variável, desde que, no caso de uma variável não financeira, essa variável não seja específica de uma das partes do contrato (por vezes denominada o «subjacente»).

b) Não requer qualquer investimento líquido inicial ou o investimento líquido inicial necessário é inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem uma resposta semelhante à evolução dos fatores de mercado;

c) É liquidado numa data futura.

Todos os valores devem ser comunicados em conformidade com o quadro prudencial aplicável à entidade.

Informação sobre as posições detidas

COORDENADA NO QUADRO ELEMENTO INSTRUÇÕES C0010/R0010 Swaps de taxas de juro (D1) para o montante nocional do PEPP Base O montante coberto ou exposto ao swap de taxas de juro (D1) para o PEPP Base. Para os swaps, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0020/R0010 Swaps de taxas de juro (D1) para o valor de mercado do PEPP Base Valor monetário do swap de taxas de juro (D1) à data de comunicação para o PEPP Base. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0030/R0010 Swaps de taxas de juro (D1) para o montante nocional das opções de investimento alternativas O montante coberto ou exposto ao swap de taxas de juro (D1) para qualquer opção de investimento alternativa. Para os swaps, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0040/R0010 Swaps de taxas de juro (D1) para o valor de mercado das opções de investimento alternativas Valor monetário do swap de taxas de juro (D1) à data de comunicação para a opção de investimento alternativa. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0050/R0010 Swaps de taxas de juro (D1) para o montante nocional de ativos comuns PEPP O montante coberto ou exposto ao swap de taxas de juro (D1) para todas as opções de investimento em PEPP que partilham o mesmo conjunto de ativos. Para os swaps, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0060/R0010 Swaps de taxas de juro (D1) para o valor de mercado dos ativos comuns PEPP Valor monetário do swap de taxas de juro (D1) à data de comunicação para todas as opções de investimento em PEPP que partilham o mesmo conjunto de ativos. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0010/R0020 Contrato a prazo de taxas de juro (F2) para o montante nocional de PEPP Base O montante coberto ou exposto ao contrato a prazo de taxa de juro (F2) para o PEPP Base. Para os contratos a prazo, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0020/R0020 Contrato a prazo de taxas de juro (F2) para o valor de mercado do PEPP Base Valor monetário do contrato a prazo de taxas de juro (F2) à data de comunicação para o PEPP Base. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0030/R0020 Contrato a prazo de taxas de juro (F2) para o montante nocional de opções de investimento alternativas O montante coberto ou exposto ao contrato a prazo de taxas de juro (F2) para qualquer opção de investimento alternativa. Para os contratos a prazo, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0040/R0020 Contrato a prazo de taxas de juro (F2) para o valor de mercado das opções de investimento alternativas Valor monetário do contrato a prazo de taxas de juro (F2) à data de comunicação para a opção de investimento alternativa. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0050/R0020 Contrato a prazo de taxas de juro (F2) para o montante nocional dos ativos comuns PEPP O montante coberto ou exposto ao contrato a prazo de taxas de juro (F2) para todas as opções de investimento em PEPP que partilham o mesmo conjunto de ativos. Para os contratos a prazo, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0060/R0020 Contrato a prazo de taxas de juro (F2) para o valor de mercado dos ativos comuns PEPP Valor monetário do contrato a prazo de taxas de juro (F2) à data de comunicação para todas as opções de investimento em PEPP que partilham o mesmo conjunto de ativos. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0010/R0030 Outros derivados para o montante nocional dos PEPP Base O montante coberto ou exposto aos derivados que não sejam swaps de taxas de juro (D1) ou contratos a prazo de taxas de juro (F2) e para o PEPP Base. Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comunicados nessa linha. Para os swaps e contratos a prazo, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0020/R0030 Outros derivados para o valor de mercado dos PEPP Base Valor monetário dos derivados que não sejam swaps de taxas de juro (D1) ou contratos a prazo de taxas de juro (F2) à data de comunicação para o PEPP Base. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0030/R0030 Outros derivados para o montante nocional de opções de investimento alternativas O montante coberto ou exposto aos derivados que não sejam swaps de taxas de juro (D1) ou contratos a prazo de taxas de juro (F2) para as opções de investimento alternativas. Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comunicados nessa linha. Para os swaps e contratos a prazo, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0040/R0030 Outros derivados para o valor de mercado das opções de investimento alternativas Valor monetário dos derivados que não sejam swaps de taxas de juro (D1) ou contratos a prazo de taxas de juro (F2) à data de comunicação no que se refere a opções de investimento alternativas. Pode ser positivo, negativo ou zero. C0050/R0030 Outros derivados para o montante nocional dos ativos comuns PEPP O montante coberto ou exposto aos derivados que não sejam swaps de taxas de juro (D1) ou contratos a prazo de taxas de juro (F2) para todas as opções de investimento em PEPP que partilham o mesmo conjunto de ativos. Para os futuros e opções, corresponde à dimensão do contrato multiplicada pelo valor de desencadeamento e pelo número de contratos comunicados nessa linha. Para os swaps e contratos a prazo, corresponde ao montante dos contratos comunicados nessa linha. Sempre que o valor desencadeador corresponder a um intervalo, deve utilizar-se o valor médio do mesmo. O montante nocional é o montante que é coberto/investido (quando a operação não é de cobertura de riscos). No caso de múltiplas operações, indicar o montante líquido à data de comunicação das informações. C0060/R0030 Outros derivados para o valor de mercado dos ativos comuns PEPP Valor monetário dos derivados que não sejam swaps de taxas de juro (D1) ou contratos a prazo de taxas de juro (F2) à data de comunicação para todas as opções de investimento em PEPP que partilham o mesmo conjunto de ativos. Pode ser positivo, negativo ou zero.

(1) Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).

(2) Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p. 1).

(3) Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (JO L 354 de 23.12.2016, p. 37).

(4) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349).

(5) Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 302 de 17.11.2009, p. 32).

(6) Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 1095/2010 (JO L 174 de 1.7.2011, p. 1).

(7) Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(8) Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 1095/2010 ( JO L 174 de 1.7.2011, p. 1 ).