24.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/33
REGULAMENTO (CEE)N?1001/91DACOMISSÃO
de23deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
uma.organizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?952/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissão^,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?985/91(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde24
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn?L101de22.4.1991,p.43.
ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.0JOn?L81de28.3.1991,p.62.
(8)JOn?L102de23.4.1991,p.20.
HJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L104/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.4.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52°.período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)0,000
26,861
18,891
44,47
50,11
917,28
149,16
169,64
16,601
14,516
33276
3707,69
0,00
5462,170,000
25,949
18,979
44,68
50,34
921,55
149,85
170,43
16,678
14,583
33431
3707,36
0,00
5481,220,000
25,919
18,949
44,61
50,26
920,09
149,61
170,16
16,652
14,559
33378
3668,38
0,00
5475,099,483
16,453
9,483
22,32
25.15
460,46
74,87
85.16
8,333
7,124
16704
1370,66
1583,24
3511,879,553
16,523
9,553
22,49
25,34
463,86
75,43
85,78
8,395
7,180
16827
1388,88
1593,47
3526,18■9,553
16,523
9,553
22,49
25,34
463,86
75,43
85,78
8,394
7,158
16752
1276,67
1575,57
3486,53
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 7(') 8(') 90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
-—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)0,000
28,361
21,391
50,36
56,74
1038,67
168,90
192,09
18,798
16,465
37679
4264,96
10,11
5983,860,000
28,449
21,479
50,57
56,97
1042,94
169,59
192,88
18,875
16,531
37834
4264,62
24,66
6002,910,000
28,419
21,449
50,49
56,89
1041,48
169,35
192,61
18,849
16,508
37781
4225,64
18,64
5996,7811,983
18,953
11,983
28,21
31,79
581,85
94,61
107,61
10,530
9,073
21107
1927,92
1965,48
4033,5612,053
19,023
12,053
28,37
31,97
585,25
95,17
108,23
10,592
9,129
21231
1946,14
1975,71
4047,8712,053
19,023
12,053
28,37
31,97
585,25
95,17
108,23
10,590
9,107
21155
1833,93
1957,81
4008,22
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

24.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L104/35
ANEXO .III
Ajudassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)29,220
38,171
25,931
61,05
68,78
1259,11
204,74
232,86
22,788
20,001
45676
5269,48
8028,94
4580,44
4640,3028,485
37,455
25,215
59,36
66,88
1224,35
199,09
226,43
22,158
19,429
44415
5061,47
7884,01
4475,31
4538,0128,485
37,455
25,215
59,36
66,88
1224,35
199,09
226,43
22,158
19,429
44415
5028,09
7884,01
4473,83
4536,5628,485
37,455
25,215
59,36
66,88
1224,35
199,09
226,43
22,158
19,429
44415
4991,32
7879,03
4467,76
4530,6522,365
29,481
17,241
40,59
45,73
837,16
136,13
154,82
15,151
13,153
30369
3048,03
6233,41
3560,64
3634,16
(.')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,áosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas*duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52°período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,062830 2,061040 2,059430 2,057990 2,057990 2,054700
Fl 2,323570 2,321740 2,319950 2,318520 2,318520 2,314080
FB/Flux 42,428300 42,391300 42,353700 42,329000 42,329000 42,229100
FF 6,969980 6,965080 6,960160 6,955610 6,955610 6,941750
Dkr 7,908610 7,908180 7,906340 7,904840 7,904840 7,901430
£Irl 0,772003 0,772260 0,773021 0,773568 0,773568 0,775926
£ 0,689966 0,691035 0,692030 0,692801 0,692801 0,694400
Lit 1530,66 1532,39 1534,24 1535,59 1535,59 1541,62
Dr 223,87100 225,94600 227,93800 230,13200 230,13200 235,82200
Esc 179,70400 179,97500 180,32800 180,88400 180,88400 182,69100
Pta 127,24400 127,62400 127,95400 128,25500 128,25500 129,00700