N?L85/12PT JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.97
REGULAMENTO (CE)N?554/97DACOMISSÃO
de26deMarçode1997
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(^sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96Q,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)
n?375/97daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1997.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deMarçode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.(jJOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L188de27.7.1996,p.22.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
(AJOn?L60de1.3.1997,p.28.

27.3.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L85/13
ANEXO
doregulamentodaComissão,de26deMarçode1997,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
96?período
10
07099060 _ _ _ _|-
07129019 — — — — — — — —
100110009200 — — — — — — — —
100110009400 01 0 0-10,00-10,00-10,00— —
100190919000 — — — — — — — —
100190999000 01 0 0 0-10,00-10,00— —
100200009000 01 0 0 0-10,00-10,00— —
100300109000 — — — — — — — —
100300909000 01 0 0-20,00-20,00-20,00— —
100400009200 — — — — — — — —
100400009400 01 0 0 0-20,00-20,00— —
100510909000 — — — — — — — —
100590009000 01 0 0 0 0 0 — —
100700909000 — — — — — — — —
100820009000 — — — — — — — —
110100119000 — — — — — — — —
110100159100 01 0 0 0-10,00-10,00— —
110100159130 01 0 0 0-10,00-10,00— —
110100159150 01 0 0 0-10,00-10,00— —
110100159170 01 0 0 0-10,00-10,00— —
110100159180 01 0 0 0-10,00-10,00— —
110100159190 — — — — — — — —
110100909000 — — — — — — — —
110210009500 01 0 0 0-10,00-10,00— —
110210009700 — — — — — — — —
110210009900 — — — — — — — —
110311109200 01 0 0-15,00-15,00-15,00— —
110311109400 — — — — — — — —
110311109900 — — — — — — — —
110311909200 01 0 0 0-15,00-15,00— —
110311909800 — — — — I— — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.