N?L181/20 14.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2017/90DACOMISSÃO
de13deJulhode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1561/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1190/90(0;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990f);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n°.2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n°.1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (I2),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés
(1)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L148de12.6.1990,p.9.0JOn?L219de28.7.1982,p.1.
(ÓJOn?L119de11.5.1990.
f)JOn?L119de11.5.1990.(8)JOn?L119de11.5.1990.
OJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.f2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

14.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L181/21
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(4)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (l),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(2),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307°.doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deJulhode1990,paraseteremconsideração à
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraacampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJulho
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.0JOn?L153de13.6.1987,p.1.
(3)JOn?L187de1.7.1989,p.68. (<)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L181/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.7.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
7(')1?período
802?período
903?período
1004?período
11(1)5?período
1206?período
M1)
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 8,621 8,621 8,779 8,937 9,095 9,253 9,411
—emPortugal 8,648 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438
—noutroEstado-membro 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
—emPortugal 8,648 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438
—noutroEstado-membro 8,850 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
701?período
802?período
903?período
1004?período
1105?período
1206?período
10
A.Ervilhas utilizadas :
—emEspanha 11,599 11,504 11,566 11,532 11,689 11,847 11,526
—emPortugal 11,656 11,562 11,625 11,593 11,750 11,908 11,592
—noutroEstado-membro 11,656 11,562 11,625 11,593 11,750 11,908 11,592
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,599 11,504 11,566 11,532 11,689 1i,847 11,526
—emPortugal 11,656 11,562 11,625 11,593 11,750 11,908 11,592
—noutroEstado-membro 11,656 11,562 11,625 11,593 11,750 11,908 11,592
C.Tremoços docescolhidosem
Espanha eutilizados :
—emEspanha 15,049 14,922 14,794 14,539 14,539 14,539 13,902
—emPortugal 15,125 14,999 14,873 14,620 14,620 14,620 13,989
—noutroEstado-membro 15,125 14,999 14,873 14,620 14,620 14,620 13,989
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:>
—emEspanha 15,039 14,912 14,784 14,529 14,529 14,529 13,892
—emPortugal 15,115 14,989 14,863 14,610 14,610 14,610 13,979
—noutroEstado-membro 15,115 14,989 =14,863 14,610 14,610 14,610 13,979

14.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L181/23
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
12(>)6?período
M1)
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 427,34 427,34 434,97 442,60 450,23 457,86 465,49
—Dinamarca (DkR) 79,03 79,03 80,44 81,85 83,26 84,67 86,09
—R.F.daAlemanha (DM) 20,72 20,72 21,09 21,46 21,83 22,20 22,57
—Grécia(Dra) 1895,43 1895,43 1929,79 1964,14 1998,50 2032,86 2067,21
—Espanha (Pta) 1382,39 1382,39 1406,63 1430,86 1455,10 1479,34 1503,58
—França(FF) 69,49 69,49 70,73 71,97 73,21 74,45 75,69
—Irlanda(£Irl) 7,734 7,734 7,872 8,010 8,148 8,286 8,424
—Itália(Lit) 15502 15502 15779 16056 16333 16609 :16886
—Holanda (Esc) 23,34 23,34 23,76 24,18 24,60 25,01 25,43
—Portugal (Esc) 1831,08 1831,08 1863,77 1896,46 1929,15 1961,84 1994,54
—ReinoUnido(£) 6,899 6,899 7,022 7,145 7,269 7,392 7,515
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):41,79.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
«O2?período
9(')3?período
1004?período
11(1)5?período
1206?período
10
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)562,83
104,09
27,29
2510,10558,29
103,25
27,07
2489,51561,34
103,81
27,22
2503,05559,79
103,53
27,14
2495,79567,37
104,93
27,51
2529,93575,00
106,34
27,88
2564,28559,74
103,52
27,14
2494,81
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)1809,00
91,52
10,186
20417
30,75
2411,65
9,0861794,71
90,78
10,104
20253
30,50
2392,20
9,0131804,51
91,28
10,159
20363
30,67
2405,24
9,0621799,86
91,03
10,131
20307
30,58
2398,61
9,0371823,95
92,26
10,268
20582
30,99
2431,10
9,1601848,19
93,50
10,406 _
20859
31,41
2463,79
9,2831800,36
91,02
10,130
20305
30,58
2398,41
9,037
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)8,75
0,008,90
0,001
9,06
0,009,36
0,009,36
0,009,36
0,0010,13
0,00

N?L181/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.7.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 3,324,080,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,610,760,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,160,200,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 15,0818,530,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 10,4612,860,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,540,660,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0600,0740,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 121 148 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,180,220,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 14,2417,500,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0540,0660,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolas 1destinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')•2?período
9(I)3?período
1004?período
11(1)5?período
12(1)6?período
10
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido -(£)562,83
104,09
27,29
2510,10
1809,00
91,52
10,186
20417
30,75
2411,65
9,086558,29
103,25
27,07
2489,51
1794,71
90,78
10,104
20253
30,50
2392,20
9,013561,34
103,81
27,22
2503,05
1804,51
91,28
10,159
20363
30,67
2405,24
9,062559,79
103,53
27,14
2495,79
1799,86
91,03
10,131
20307
30,58
2398,61
9,037567,37
104,93
27,51
2529,93
1823,95
92,26
10,268
20582
30,99
2431,10
9,160575,00
106,34
27,88
2564,28
1848,19
93,50
10,406
20859
31,41
2463,79
9,283559,74
103,52
27,14
2494,81
1800,36
91,02
10,130
20305
30,58
2398,41
9,037
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)8,75
0,008,90
0,009,06
0,009,36
0,009,36
0,009,36
0,0010,13
0,00

14.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L181/25
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em::
—UEBL(FB) 0,000,000,00 3,324,080,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,610,760,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,160,200,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 15,0818,530,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 10,4612,860,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,540,660,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0600,0740,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 121 148 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,180,220,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 14,2417,500,00 0,000,000,00 0,00 0,00
-—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0540,0660,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
7(>)1?período
802?período
9(>)3?período
1004?período
11(1)5?período
1206?período
H1)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)729,86
134,98
35,39
3263,24
2338,80
118,68
13,209723,77
133,85
35,09
3235,64
2319,65
117,69
13,099717.69
132,73
34,80
3208,04
2300,49
116.70
12,989705,47
130,47
34,20
3152,62
2262,02
114,72
12,768705,47
130,47
34,20
3152,62
2262,02
114,72
12,768705,47
130,47
34,20
3152,62
2262,02
114,72
12,768675,00
124,83
32,73
3014,39
2166,09
109,76
12,216
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)26476
39,87
3127,32
11,78326256
39,54
3101,25
11,68526035
39,21
3075,18
11,58625592
38,54
3022,84
11,38925592
38,54
3022,84
11,38925592
38,54
3022,84
11,38924487
36,87
2892,28
10,897
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal(Esc)11,67
0,0011,82
0,00,12,13
0,0012,43
0,0012,43
0,0012,43
0,0013,35
0,00

N?L181/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.7.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 2,422,970,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,450,550,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,120,140,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 10,9613,470,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 7,619,350,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,390,480,000,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0440,0540,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 88108 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,130,160,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 1036 :12,730,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0390,0480,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
•UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446200,786126,0696,856840,763159 1529,702,30358180,1440,692876
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomercialização de1990/1991.