8.

Aprovem e apliquem, ao nível adequado, uma estratégia de prevenção e controlo das infecções associadas aos cuidados de saúde, perseguindo os seguintes objectivos: a) Aplicar medidas de prevenção e controlo ao nível nacional ou regional para favorecer o confinamento das infecções associadas aos cuidados de saúde, em especial: i) aplicando, de forma adequada, medidas de prevenção e controlo de infecções normalizadas e baseadas nos riscos em todos os contextos de prestação de cuidados de saúde, ii) promovendo a coerência e a comunicação das medidas de prevenção de infecções e de controlo entre prestadores de cuidados de saúde que tratem ou se ocupem de um dado paciente, iii) disponibilizando orientações e recomendações a nível nacional, iv) incentivando o respeito pelas medidas de prevenção e controlo, recorrendo para tal a indicadores estruturais e de processo, bem como aos resultados dos processos de acreditação ou de certificação em vigor; b) Melhorar a prevenção e o controlo das infecções ao nível das instituições de cuidados de saúde, incentivando-as nomeadamente a instituir: i) um programa de prevenção e controlo de infecções que trate de aspectos como os organizativos e estruturais, os procedimentos de diagnóstico e terapêuticos (por exemplo, gestão de antimicrobianos), as necessidades de recursos, os objectivos de vigilância ou a formação e informação aos pacientes, ii) disposições de governação organizacional adequadas para a elaboração e a monitorização do programa de prevenção e controlo de infecções, iii) disposições organizacionais adequadas e pessoal qualificado ao qual incumbirá aplicar o programa de prevenção e controlo de infecções; c) Estabelecer ou reforçar sistemas de vigilância activa: i) ao nível nacional ou regional: — organizando periodicamente e de forma adequada inquéritos sobre a prevalência, — tomando em consideração a importância da monitorização de tipos de infecção específicos, a fim de estabelecer dados nacionais de referência, com indicadores de processo e estruturais que permitam avaliar essa estratégia, — organizando a detecção e a comunicação atempadas às autoridades competentes de organismos de alerta associados aos cuidados de saúde ou de grupos de infecções associadas aos cuidados de saúde como pré-requisito a nível de Estado-Membro, — notificando, nos termos da legislação comunitária (8) ou da regulamentação internacional em vigor, os grupos e tipos de infecções pertinentes à escala da Comunidade ou à escala internacional, ii) ao nível das instituições de cuidados de saúde: — incentivando uma elevada qualidade da documentação microbiológica e dos processos clínicos dos pacientes, — efectuando a vigilância da incidência de tipos de infecção específicos, com indicadores estruturais e de processo que permitam avaliar a aplicação das medidas de controlo de infecções, — ponderando a utilização da vigilância de tipos específicos de infecção e/ou de estirpes específicas de patogéneos associados aos cuidados de saúde para a detecção atempada de organismos de alerta associados aos cuidados de saúde ou de grupos de infecções associadas aos cuidados de saúde, iii) utilizando, quando adequado, métodos de vigilância e indicadores recomendados pelo CEPCD e as definições de casos acordadas a nível comunitário em conformidade com o disposto na Directiva n.o 2119/98/CE; d) Incentivar o ensino e a formação dos trabalhadores do sector da saúde: i) ao nível nacional ou regional, definindo e aplicando programas especializados de formação e/ou ensino em matéria de controlo de infecções destinados ao pessoal envolvido no controlo de infecções e reforçando a formação sobre a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde de outros trabalhadores do sector da saúde, ii) ao nível das instituições de cuidados de saúde: — oferecendo formação regular a todos os profissionais de saúde, incluindo os gestores, sobre os princípios básicos de higiene e de prevenção e controlo de infecções, — oferecendo formação avançada regular ao pessoal envolvido em actividades de prevenção e controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde; e) Melhorar a informação aos pacientes pelas instituições de cuidados de saúde: i) disponibilizando informação objectiva e compreensível sobre os riscos das infecções associadas aos cuidados de saúde, as medidas aplicadas pela instituição para as prevenir e o modo como os pacientes podem contribuir para a sua prevenção, ii) prestando informação específica, por exemplo, sobre medidas de prevenção e controlo, aos pacientes portadores ou infectados por patogéneos associados aos cuidados de saúde; f) Apoiar a investigação em domínios como a epidemiologia, as aplicações das nanotecnologias e dos nanomateriais e as novas tecnologias e intervenções preventivas e terapêuticas e no tocante à relação custo-eficácia da prevenção e do controlo.