28.11.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L323/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N93631/88DOCONSELHO
de18deNovembro de1988
relativoàsuspensãotemporária dosdireitosautónomos daPautaAduaneiraComumpara
umdeterminado númerodeprodutosdestinados àconstrução ,manutenção ereparaçãode
veículosaéreos
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , tetomartaismedidasapenasatítulotemporário ,fixandoo
seuprazodevalidadeemfunçãodointeressedaprodução
comunitária ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo289,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando que,emrelaçãoaosprodutosreferidosno
presenteregulamento ,aproduçãoéactualmente insuficien­
teounulanaComunidade equeosprodutosnãopodem
assimdarrespostaàsnecessidades dasindústriasutilizado­
rasdaComunidade ;
Considerando queédointeressedaComunidade suspender
totalmente osdireitosautónomos daPautaAduaneira
Comumparaestesprodutos ;
Considerando que,tendoemcontaasdificuldades em
avaliardeformarigorosaaevolução,numfuturopróximo,
dasituaçãoeconómica nossectoresemcausa,éconvenien­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo 1?
De1deJaneiroa31deDezembro de1989,osdireitos
autónomos daPautaAduaneira Comumrelativosaospro­
dutosenumerados noanexosãototalmente suspensos ,sob
reservadequetratemdeprodutosdestinados ,emcondi­
çõesadeterminar pelasautoridades competentes ,àcons­
trução,manutenção ereparação deveículosaéreos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneirode
1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em18deNovembro de1988.
PeloConselho
OPresidente
V.PAPANDREOU

N9-L323/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.11.88
ANEXO
ListadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdaPautaAduaneiraComumsãosuspensosnatotalidade ,
desdequesedestinemàconstrução ,manutenção oureparaçãodeveículosaéreosdepesoemvaziosuperiora
2000quilogramas
Notasparaainterpretação tioquadroseguinte:
a)AcategoriaApertencem osaviõesnãoincluídosemb),depesoemvaziosuperiora15000
quilogramas ;
b)ÀcategoriaBpertencemosaviõesdosseguintestipos:BAC1-11,Airbus,Concorde vMercureeF28;
c)ÀcategoriaCpertencemosaviõesehelicópteros depesoemvaziosuperiora2000quilogramas enão
superiora15000quilogramas .
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
Categoria ACategoria BCategoria C
38.13
ex38130000Composições ecargasparaaparelhosextintores ;granadas
ebombasextintoras :
Composições ecargasparaextintores referidos no
n?8424 Todos Todos Todos
38.19
ex38190000Líquidosparatravõeshidráulicos eoutroslíquidosprepa­
radosparatransmissões hidráulicas ,nãocontendoóleosde
petróleonemdemineraisbetuminosos ,oucontendo-os em
proporção inferiora70%,empeso:
—àbasedeésteressílicosfosfóricos Todos Todos Todos
39.01
ex39013000
ex39019000Polímeros deetileno,emformasprimárias :
—copolímeros deetilenoeacetatodevinilo,paraenchi­
mentodosalvéolos
—outrosparaenchimento dosalvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39.02
ex39023000
ex39029000Polímeros depropileno oudeoutrasolefinas,emformas
primárias :
—copolímeros depropilenoparaoenchimento dosalvé­
olos
—outrosparaenchimento dosalvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39.04
ex39041000
ex39042100
ex39042200
ex39044000
ex39045000
ex39046900
ex39049000Polímerosdecloretodevinilooudeoutrasolefinashaloge­
nadas,emformasprimárias :
—policloreto devinilo,nãomisturado comoutrassub­
stâncias,eapresentado emformadegrânulos
—outrospolicloretos devinilonãoplastificado ,eapre­
sentadoemformadegrânulos
—outrospolicloretos deviniloplastificado ,eapresentado
emformadegrânulos
—outroscopolímeros decloretodevinilo,paraoenchi­
mentodosalvéolos
—polímeros decloretodevinilideno ,paraoenchimento
dosalvéolos
—outrospolímeros fluorados ,paraoenchimento dos
alvéolos
—outros,paraoenchimento dosalvéolosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos

28.11.88 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN9L323/3
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
39.05 Polímeros deacetatodevinilooudeoutrosésteresde
vinilo,emformasprimárias ;outrospolímeros devinilo,
emformasprimárias :
ex39051900
ex39059000—outrospolímerosdeacetatodévinilo,paraoenchimen­
todosalvéolos
—outros,paraoenchimento dealvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39.11 Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politer­
penos,polissulfuretos ,polissulfonas eoutrosprodutos
mencionados nanota3dopresentecapítulo,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições,emformas
primárias :
ex39111000
ex39119090—resinasdepetróleo,resinasdecumarona ,resinasde
indeno,resinasdecumarona-indeno epoliterpenos
paraoenchimento dealvéolos
—outros,paraoenchimento dealvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3.9.16 Monofilamentos cujamaiordimensãodocortetransversal
sejasuperiora1mm(monofios),varas,bastões,perfis,
mesmotrabalhados àsuperfíciemassemqualqueroutro
trabalho,deplásticos :
39161000
39162000
39169051
39169059—depolímeros deetileno
—depolímeros decloretodevinilo
—depolímeros depropileno
—deoutrosprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
39.17 Tuboseseusacessórios (porexemplo :juntas,cotovelos ,
flanges,uniões),deplásticos :
Tubosrígidos:
39172110Depolímeros deetileno:
—obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosem
comprimentos superiores àmaiordimensãodocorte
transversal ,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172199 —outros Todos Todos Todos
39172210Depolímeros depropileno :
—obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosem
comprimentos superiores àmaiordimensãodocorte
transversal ,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172299 —outros Todos Todos Todos
39172310Depolímeros decloretodevinilo:
—obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosem
comprimentos superiores àmaiordimensãodocorte
transversal ,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172399 —outros Todos Todos Todos
39172915Deprodutosdepolimerização deadição:
—obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosem
comprimentos superiores àmaiordimensãodocorte
transversal ,mesmotrabalhados nasuperfície ,masnão
trabalhados deoutromodo Todos Todos Todos
39172999 —outros Todos Todos Todos
39173190
39173231
39173235
39173239
39173915Tubosflexíveis :
—outros
—depolímeros deetileno
—depolímeros decloretodevinilo
—depolímerodepropilenooudeoutrosprodutosde
polimerização deadição
—deprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos

N9L323/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.11.88
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
39.18Todososcódigos Revestimentos depavimentos ,deplásticos,mesmo
auto-adesivos ,emrolosouemformadeladrilhosoude
mosaicos ;revestimentos deparedesoudetectos,deplásti­
cos,definidosnanota9dopresentecapítulo Todos Todos Todos
39.19 Chapas,folhas,tiras,películas eoutrasformasplanas,
auto-adesivas ,deplásticos ,mesmoemrolos:
Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
—depolímeros decloretodevinilo
—deoutrosprodutosdepolimerização deadição
Outros :
—deprodutosdepolimerização deadição39191051
39191059
39199050Todos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
39.20
39201011
39201019
39201090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásti­
cosnãoalveolares ,nãoreforçados nemestratificados ,nem
associados aoutrasmatérias,semsuporte :
Depolímeros deetilenodeespessurainferiorouiguala
0,10mm:
—dedensidade inferiora0,94
—dedensidade igualousuperiora0,94
—depolímeros deetilenodeespessura superiora
0,10mm
Depolímerodepropileno :
—deespessurainferiora0,05mm
—deespessuraigualousuperiora0,05mmenãosupe­
riora0,10cm
—outros
—acrilonitrilobutadieno estirenoTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosDepolímeros decloretodevinilorígidos:39202010
39202050
39202090
ex39203000
39204110
39204190
39204210
39204290
39209100
39209950—deespessurainferiorouiguala1mm
—deespessurasuperiora1mm
Depolímeros decloretodeviniloflexíveis :
—deespessurainferiorouiguala1mm
—deespessurasuperiora1mm
Deoutrosplásticos :
—debutiroldepolivinilo
—emprodutosdepolimerização deadição
39.21 Outraschapas,folhas,películas ,tiraselâminas,deplásti­
cos:
Produtos alveolares :
—deacrilonitrilobutadieno estireno
—depolímeros decloretodevinilo
—deoutrosplásticos
Produtos nãoalveolares :
—deoutrosprodutosdepolimerização deadiçãoex39211100
39211200
39211990
39219060Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos

N?L323/5 28.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
68.15 Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais (incluídasas
obrasdeturfa),nãoespecificadas nemcompreendidas em
outrasposições :
—filtros,anilhaseoutrosartigosdecarvãoaglomerado
oudegrafiteex68151000
Todos Todos Todos
70.19 Fibrasdevidro(incluídaalãdevidro)esuasobras(por
exemplo :fios,tecidos):
—esteiras(«mats»)(incluídaalãdevidro)defraca
capacidade hidrófila
—véusdefracacapacidade hidrófila
—painéiseprodutossemelhantes defracacapacidade
hidrófilaex70193100
ex70193200
ex70193900Todos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
73.04 Tubosdeperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—tubosparaprontautilização ,passíveisdeserempregues
comocondutashidráulicas oucomocondutaspara
combustíveis oulubrificantes Todos Todos Todosex73043191
ex73043991
ex73044190
ex73044991
ex73045119
ex73045191
ex73045931
ex73045939
ex73045991
ex73049090
73.06 Outrostuboseperfisocos(porexemplo :soldados,rebita­
dos,agrafadosoucomosbordossimplesmente aproxima­
dos),deferroouaço:
—tubosparaprontautilização ,passíveisdeserempregues
comocondutasparacombustíveis oulubrificantes Todos Todos Todosex73063021
ex73063029
ex73063071
ex73063079
ex73064091
ex73064099
ex73065091
ex73065099
ex73066090
ex73069000
ex73.07 Acessórios paratubos(porexemplo :uniões,cotovelos ,
mangasouluvas),deferrofundido,ferroouaço Todos Todos TodosTodosos
códigosexcepto
códigos
73071110a
73071990
73.11
ex73110010Recipientes paragasescomprimidos ouliquefeitos ,deferro
fundido,ferroouaço:
—outrosrecipientes semsoldaduradestinados apressuri­
zação Todos Todos Todos

N?L323/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.11.88
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
73.18
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosParafusos ,pernosoupinos,roscados ,porcas,tira-fundos ,
ganchosroscados ,rebites,chavetas,cavilhas,contrapinos
outroços,anilhasouarruelas (incluídasasdepressão)e
artefactossemelhantes ,deferrofundido,ferroouaço:
Artefactos roscados :
—parafusosparamadeiradeaçoinoxidáveis
—outrosparafusosparamadeira
—conchasepitõesroscados
—parafusosperfurantes deaçoinoxidáveis
—parafusosparachapas
—outros
—outrosparafusos epernosoupinos,mesmocomporcas
eanilhasouarruelasexceptoparafusos eporcasde
bloqueioporsimplesaparafusamento dotipoHi-lok
—porcas,exceptopinoseporcasdebloqueioporsimples
aparafusamento dotipoHi-lok
—outros
—outrosartefactos nãoroscados73181210
73181290
73181300
73181410
73181491
73181499
ex73181510
ex73181530a
ex73181590
ex73181610a
ex73181699
73181900
73182100a
73182900Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
73.20 Molasefolhasdemolas,deferroouaço Todos Todos Todos Todosos
códigos
73.25
ex73259990Outrasobrasmoldadas ,deferrofundido,ferroouaço:
—correias,flangesedispositivos desuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—dispositivos paraafixaçãoeobloqueamento dofrete
—esferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
73.26
ex73269091
ex73269093
ex73269099Outrasobrasdeferroouaço:
—correias,flangesedispositivos desuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—dispositivos paraafixaçãoeobloqueamento dofrete
—esferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
76.04 Barraseperfisdealumínio :
—perfiscomumnúmerodefabricoespecífico
—perfiscónicosparaoreforçodasempenagens lateraisTodosf1) ex76041090
ex76042990
ex76041090
ex76042990Airbus
76.06Todososcódigos
exceptoo
76061210Chapas,folhasetiras,dealumínio ,deespessurasuperiora
0,20mm:
—chapascomumnúmerodefabricoespecífico Todos(')
(')Paraamanutenção ereparação unicamente .

28.11.=88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L323/7
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
Categoria ACategoria BCategoria C-
76.08
76.09
76.13
76.16
81.08
83.08
84.18ex76081099
ex76082030e
ex76082099
76090000
ex76130000
ex76161000
ex76169091
ex76169099
ex76169091
ex76169099
ex76169099
ex81089070
ex81089090
83082000
84189910
ex84189990Tubosdealumínio :
—tubosparaprontautilização ,passíveisdeserempregues
comohidráulicas oucomocondutasparacombustíveis
oulubrificantes
Acessórios paratubos(porexemplo :uniões,cotovelos ,
mangasouluvas),dealumínio
Garrafasdealumínioparaoenchimento dos«toboggans »
deevacuação
Outrasobrasdealumínio :
—pontas,pregos,escápulas,parafusos ,pinosoupernos
roscados,porcas,ganchosroscados,rebites,chavetas,
cavilhas,contrapinos outroços,arruelasouanilhase
artefactos semelhantes ,exceptocavilhaseporcasde
bloqueioporsimplesaparafusamento detipoHi-lok
—correias,flangesedispositivos desuporte,deligaçãode
apertooudeespaçamento
—dispositivos «quickchange»,quepermitematransfor­
maçãodeaviõesdetransporte depassageiros emaviões
detransporte demercadorias evice-versa
—chapasdeespessuravariávelobtidasporlaminagem de
larguraigualousuperiora1200mm
Titânioessuasobras,incluídososdesperdícios ,resíduose
sucata :
—tubosdeparedesfinasparautilizaçãoimediata,empre­
guesnosistemadearcondicionado
—cavilhas,porcas,parafusos ,rebiteseartefactos seme­
lhantes,conformes comasnormasUS,exceptocavilhas
eporcasdebloqueioporsimplesaparafusamento do
tipoHi-lok
Fechos,fechosdesegurança ,fivelas,fivelasdesegurança ,
grampos,colchetes,ilhoseseartefactossemelhantes ,de
metaiscomuns,paravestuário ,calçado,toldos,bolsas,
artigosdeviagemeparaquaisqueroutrasconfecções ou
equipamentos ;rebitestubularesoudehastafendida,de
metaiscomuns;contaselantejoulas ,demetaiscomuns :
—rebitestubulares oudehastefendida
Refrigeradores ,congeladores «freezers»eoutromaterial,
máquinaseaparelhosparaaproduçãodefrio,comequipa­
mentoeléctricoououtro;bombasdecalorexcluídas as
máquinas eaparelhosdearcondicionado don?8415:
—evaporadores econdensadores ,diferentesdosdestina­
dosaaparelhosdeusodoméstico
—partesdeaparelhosparaaproduçãodefrio,adaptados
aosistemadearcondicionadoTodos(!)
Todos(')
Todos
Todos0)
Todos
Todos0)
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
F28
Airbus
Mercure0)
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
í1)Paraamanutenção ereparação unicamente .

N?L323/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.11.88
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
84.21 Centrifugadores ,incluídosossecadorescentrífugos ,apa­
relhosparafiltraroudepurarlíquidosougases:
—partesparaaparelhos defiltraroudepurarlíquidosou
gases84219900
Todos Todos Todos
84.24 Aparelhos mecânicos (mesmomanuais )paraprojectar ,
dispersaroupulverizar líquidosoupós;extintores mesmo
carregados ;pistolasaerográficas eaparelhossemelhantes ;
máquinas eaparelhosdejactodeareia,dejacto,semelhan­
tes:
—partesdeextintores ex84249000 Todos Todos Todos
84.31 Partesreconhecíveis comoexclusiva ouprincipalmente
destinadas àsmáquinas eaparelhosdosn?s8425a8430:
—partesseparadas demacacos
—partesdeaparelhosparaacarga,descargaearrumação
dofrete,destinadas aumaincorporação fixanos
aviõesTodos Todos Todos ex84311000
ex84313100
ex84313990
ex84314920
ex84314980Todos Todos Todos
84.73
ex84733000Parteseacessórios (exceptoestojos,capasesemelhantes ),
reconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente destinados
àsmáquinas eaparelhosdosn?s8469a8472:
—parteseacessórios decalculadoras don?8471,partes
constituintes deinstrumentos oude.aparelhos denave­
gaçãodocapítulo90,utilizadosexclusivamente para
efectuarcálculosprópriosaessesinstrumentos ouapa­
relhos Todos Todos Todos
84.81 Torneiras ,válvulas (incluídasasredutoras depressãoeas
termostáticas )edispositivos semelhantes ,paracanalização ,
caldeiras,reservatórios ,cubaseoutrosrecipientes :
—válvulasredutoras depressão
—outrasválvulasredutorasdepressãoTodos0)
Todos(')Todos0)
Todos(1)
Todos(')F28
F28
Concorde (1) —válvulasdeisolamento doinversordeimpulso84811010
84811090
ex84812010
ex84812090
ex84813091
ex84813099
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099válvulasutilizadas nosistemadearcondicionado ede
pressurização dascabinas Todos0) F27(M Airbus
Mercure('
F28
(')Paraamanutenção ereparação unicamente .

28.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L323/9
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
84.81 válvulasetorneirasutilizadas nosistemadeprotecção
contraincêndiosTodos0)
(cont.)Airbus
Mercure0)
F28
válvulas etorneiras utilizadas nosistemadecircuitode
águasTodos0)Airbus
Mercure(')
F28
outros Todosí1)ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099
ex84818063
ex84818069
ex84818081
ex84818085
ex84818087
ex84818099
84812010
84812090
84813010
84813091
84813099
84814010
84814090
84818011
84818019
84818063
84818069
84818073
84818079
84818081
84818085
84818087
84818099
84819000 partes Todos Todos Todos
84.82 Rolamentos deesferas,deroletesoudeagulhas :
—rolamentos utilizadosnosistemadecargadofrete Todos0)Airbus ex84821010
ex84821090
ex84822000
ex84823000
ex84824000
ex84825000
ex84828000
ex84821010
ex84821090
ex84828000
84821010a
84828000
84829110
84829190
84829900Airbus
Mercure (1)outrosdestinados aossistemasdepropulsores areac­
ção
outrosTodos(J)
TodosH
Todos—partesTodos Todos
84.85 Partesdemáquinasoudeaparelhos ,nãoespecificadas nem
compreendidas emoutrasposiçõesdopresentecapítulo,
nãocontendoconexõeseléctricas ,partesisoladaselectrica­
mente,bobinas,contactosnemquaisqueroutroselementos
comcaracterísticas eléctricas :
—outraspartesdemáquinasoudeaparelhos Todos Todos Todos 84859010a
84859090
(')Paraamanutenção ereparação unicamente .

N?L323/10 JornalOficialdasComunidades Europeias28.11.88
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
Categoria ACategoria BCategoria C
85.01
85011010
85011091
85011093
85011099
ex85012090
85013190
ex85Q13399
ex85014090
85015190
ex85015391
85015399Motoresegeradores ,eléctricos ,exceptoosgruposelectro­
géneos
—motoressíncronos depotênciainferiorouiguala
18W
—outrosmotoresdepotêncianãosuperiora750Wmas
superiora150WTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
85.03 Todosos
códigosPartesreconhecíveis comoexclusiva ouprincipalmente
destinadas àsmáquinasdosn9s8501e8502 Todos Todos Todos
85.04
85049011
85049019
85049090Transformadores eléctricos ,conversores eléctricosestáticos
(rectificadores ,porexemplo),bobinasdereactância ede
auto-indução :
—partesdetransformadores ,bobinasdereactância ede
auto-indução ,edeconversores estáticos Todos Todos Todos
85.05 Todosos
códigosElectroímanes ;imanespermanentes eartefactosdestinados
atornarem-se imanespermanentes apósmagnetização ;
placas,mandrisedispositivos semelhantes ,magnéticos ou
electromagnéticos ,defixação;acoplamentos ,embrai­
agens,variadores develocidade efreios,electromagnéti­
cos;cabeçasdeelevaçãoelectromagnéticasTodos Todos Todos
85.11
85119000Aparelhos edispositivos eléctricosdeigniçãooudearran­
queparamotoresdeigniçãoporfaíscaouporcompressão
(porexemplo,magnetos,dínamosmagnetos ,bobinasde
ignição,velasdeigniçãooudeaquecimento ,motoresde
arranque );geradores (dínamosealternadores ,porexem­
plo)econjuntores-disjuntores utilizadoscomestesmoto­
res:
—partesTodos Todos Todos
85.16
ex85169000Aquecedores eléctricosdeágua,incluídososdeimersão;
aparelhoseléctricosparaaquecimento deambientes ,do
soloouparausossemelhantes ;aparelhoselectrotérmicos
paraarranjosdocabelo(porexemplo :secadoresdecabelo,
frisadores ,aquecedores deferrosdefrisar)ouparasecaras
mãos;ferroseléctricosdeengomar ;outrosaparelhos elec­
trotérmicos parausosdomésticos ;resistências deaqueci­
mento,exceptoasdon°8545:
—partesparaoaquecimento dosveículosaéreosedas
superfícies desustentação ,montadasemaviõesahéli­
ces Todos Todos Todos
■

N?L323/11 28.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
Categoria ACategoria BCategoria C
85.18
85189000Microfones eseussuportes ;alto-falantes ,mesmomonta­
dosnosseusreceptáculos ;auscultadores ,mesmocombina­
doscomummicrofone ;amplificadores eléctricos de
audiofrequência ;aparelhoseléctricosdeamplificação de
som:
—partesTodos Todos Todos
85.19
ex85199199
ex85199990Gira-discos ;electrofones ,leitoresde«cassettes »eoutros
aparelhosdereprodução desom,semdispositivo degrava­
çãodesom:
—reprodutores demúsicaeanunciadores automáticos Todos Todos Todos
85.21
ex85219000Aparelhos videofónicos degravaçãooudereprodução :
—aparelhosdereprodução videofónicos outrosquede
fitasmagnéticas Todos Todos Todos
85.22
ex85229091
ex85229099
ex85229091
ex85229099Parteseacessórios dosaparelhosdosn*?s8519e8521:
—deregistadores devoznacabinadepilotagem
—dereprodutores demúsicaeanunciadores automá­
ticosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
85.28
ex85281040Aparelhos receptores detelevisão (incluídososmonitores e
projectores devídeo),mesmocombinados ,nummesmo
gabineteouinvólucro,comumaparelhoreceptorderadio­
difusãooucomaparelhodegravaçãooudereprodução de
somoudeimagens :
—projectores devídeocontendotrêstubosderaioscató­
dicos,cadaummunidodeumalente Todos Todos Todos
85.29
ex85299099Partesreconhecíveis comoexclusiva ouprincipalmente
destinadas aosaparelhosdosn?s8525a8528:
—outros,comexclusãodosemissores-receptores VHFde
comunicação ,conformes comanormaARINC566Ae
dossistemasdeintercomunicação debordo,conformes
comasnormasARINC306ou412,dosaparelhos de
radiodifusão oudetelevisão edosreceptores para
sistemasdechamadaselectivaSelcal,conformes comas
normasARINC531ou596edosreceptores deradio­
navegação OMEGA ,conformes comasnormas
ARINC580ou599 Todos Todos Todos
85.31
85319000Aparelhos eléctricosdesinalização acústicaouvisual(por
exemplo :campainhas ,sirenes,quadrosindicadores ,apa­
relhosdealarmeparaprotecçãocontrarouboouincêndio),
exceptoosdosn?s8512e8530:
—partesTodos Todos Todos
85.32 Todosos
códigosCondensadores eléctricos ,fixos,variáveisouajustáveis Todos Todos Todos

N?L323/12 28.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadorias
Categoria ACategoria BCategoria C
85.33 Todosos
códigosResistências eléctricas (incluídososreóstatoseospotenció­
metros),exceptodeaquecimento Todos Todos Todos
85.34 Todosos
códigosCircuitosimpressos Todos Todos Todos
85.35 Todosos
códigosAparelhos parainterrupção ,seccionamento ,protecção ,de­
rivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos (por
exemplofinterruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,
pára-raios ,limitadores detensão,eliminadores deonda,
tomadasdecorrentecaixasdejunção),paratensãosupe­
riora1000V Todos Todos Todos
85.36 Todosos
códigosAparelhos parainterrupção ,seccionamento ,protecção ,
derivação ,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos (por
exemplo :interruptores ,comutadores ,relés,corta-cir­
cuitos,eliminadores deonda,tomadasdecorrente ,machos
efêmeas,suportesparalâmpadas ,caixasdejunção),para
tensãonãosuperiora1000V Todos Todos Todos
85.37 Todosos
códigosQuadros,painéis,consolas,cabinas,armários (incluídosos
decomandonumérico )eoutrossuportes,comdoisoumais
aparelhos dosn"?s8535ou8536,paracomandoeléctrico
oudistribuição deenergiaeléctrica,incluídososqueincor­
poraminstrumentos ouaparelhosdocapítulo90,excepto
osaparelhos decomutação don?8517 Todos Todos Todos
85.38 Todosos
códigosPartesreconhecíveis comoexclusiva ouprincipalmente
destinadas aosaparelhosdosn9s8535,8536ou8537 Todos Todos Todos
85.39 Lâmpadas etuboseléctricosdeincandescência oudedes­
carga,incluídososartigosdenominados «faróiseprojecto­
res,emunidadesseladas»easlâmpadas etubosderaios
ultravioletas ouinfravermelhos ,lâmpadas dearco:
—lâmpadas etubosdeincandescência parailuminação Todos Todos Todos ex85392191
ex85392199
ex85392210
ex85392290
ex85392991
ex85392999
ex85393110
ex85393190
ex85393910
ex85393990lâmpadas etubosdedescargaparailuminação
incluídos osdeluzmista Todos Todos Todos
85.40 Todosos
códigosLâmpadas ,tuboseválvulas,electrónicos ,decátodo
quente,cátodofriooufotocátodo (porexemplo :lâmpa­
das,tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás,
ampolasrectificadoras devapordemercúrio,tuboscatódi­
cos,tuboseválvulasparacâmarasdetelevisão),exceptoos
don?8539 Todos Tòdos Todos

28.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L323/13
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
Categoria ACategoria BCategoria C
85.41
85414091
85414093
85414099
85416000Díodos,transístores edispositivos semelhantes comsemi­
condutores ;dispositivos fotossensíveis semicondutores ,
incluídas ascélulasfotovoltaicas ,mesmomontadas em
módulosouempainéis;díodosemissores deluz;cristais
piezoeléctricos montados :
—célulasfotovoltaicas mesmomontadas emmódulosou
empainéis
—fotodíodos ,fototransístores ,fototirístores efotobiná­
rios
—outrossemicondutores outrosqueosdíodosemissores
deluz
—cristaispiezoeléctricos montadosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
85.43
ex85438090Máquinas éaparelhos eléctricos ,comfunçãopróprianão
especificados nemcompreendidos emoutrasposiçõesdo
presentécapítulo :
—aparelhosindicadores dapressãodosmotores Todos Todos Todos
85.48 85480000Parteseléctricasdemáquinas eaparelhos ,nãoespecificadas
nemcompreendidas emoutrasposições Todos Todos Todos
90.07
90072100
90072900
90079200Câmaraseprojectores ,cinematográficos ,mesmocomapa­
relhosdegravaçãooudereprodução desomincorpora­
dos:
—projectores
—parteseacessórios paraprojectoresTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
90.15
90151010
90151090
ex90158011
ex90158093
ex90159000Instrumentos eaparelhos degeodesia,topografia ,agrimen­
sura,nivelamento ,fotogrametria ,hidrografia ,oceanogra­
fia,hidrologia ,meteorologia ,exceptobússolas ;telé­
metros :
—telémetros electrónicos
—outrostelémetros
—instrumentos eaparelhoselectrónicos demeteorologia
—instrumentos eaparelhosnãoelectrónicos demeteoro­
logia
—partesparaosaparelhos detelemetria edemeteorolo­
giaTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
90.20
ex90200090Outrosaparelhos respiratórios emáscarascontragases,
exceptoasmáscarasdeprotecção desprovidas demecanis­
mosedeelemento filtranteamovível :
—partesparamáscaras eaparelhosrespiratórios Todos Todos Todos
91.07
ex91070000Interruptores horárioseoutrosaparelhos quepermitam
accionarummecanismo emtempodeterminado ,munidos
demaquinismo derelógiooudeaparelhossemelhantes ou
demotorsíncrono
—aparelhosmunidosdemaquinismos derelógioutiliza­
dosnossistemasautomatizados Todos Todos Todos

N?L323/14 JornalOficialdasComunidades Europeias28.11.88
CódigoSH CódigoNC Designação dasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
Categoria ACategoria BCategoria C
91.10
ex91101200
ex91109000Maquinismos derelógiosoudeaparelhos semelhantes ,
completos ,nãomontados ouparcialmente montados
(«chablons»);maquinismos derelógiosoudeaparelhos
semelhantes incompletos montados ;esboçosdemaqui­
nismosderelógiosoudeaparelhossemelhantes :
—maquinismos incompletos derelógiosutilizados nos
sistemasautomatizados montados Todos Todos Todos
91.14 Todosos
códigosOutraspartesepeçasderelógiosoudeaparelhos seme­
lhantesTodos Todos Todos
94.01
ex94011090
ex94019010Assentos (exceptoosdon?9402),mesmotransformáveis
emcamas,esuaspartes :
—assentosrevestidos decouro,especialmente concebidos
paraatripulação
—partesdeassentosespecialmente concebidos paraa
tripulaçãoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos