N?L330/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
REGULAMENTO (CEE)N?3450/91DOCONSELHO
de18deNovembrode1991
quesuspendetemporariamente osdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumpara
certonúmerodeprodutosdestinadosàconstrução,manutençãoereparaçãodeveículos
aéreos
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo2?
OsdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumrelati­
vosaosprodutosenumeradosnosanexossãosuspensosna
totalidade,sobreservadequetratemdeprodutosdestina­
dos,emcondiçõesadeterminarpelasautoridadescompe­
tentes,àconstrução,manutençãoereparaçãodeveículos
aéreos.
Assuspensõessãoválidas:
—de1deJaneiroa30deJunhode1992paraoproduto
previstonoanexoI,
—de1deJaneiroa31deDezembrode1992paraos
produtosprevistosnoanexoII.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,emrelaçãoaosprodutosquesãoobjec­
todopresenteregulamento,aproduçãoéactualmente
insuficienteounulanaComunidadeequeosprodutores
nãopodemassimdarrespostaàsnecessidadesdasindústrias
utilizadorasdaComunidade ;
ConsiderandoqueédointeressedaComunidadesuspender
totalmenteosdireitosautónomosdaPautaAduaneira
Comumparaestesprodutos;
Considerando que,tendoemcontaasdificuldadesem
avaliardeformarigorosaaevolução,numfuturopróximo,
dasituaçãoeconómicanossectoresemcausa,éconvenien­
tetomartaismedidasapenasatítulotemporário,fixandoo
seuprazodevalidadeemfunçãodointeressedaprodução
comunitária,Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deNovembrode1991.
FeloConselho
OPresidente
J.E.ANDRIESSEN

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/9
ANEXOI
ListadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdaPautaAduaneiraComumsãosuspensosnatotalidade,
desdequesedestinemàconstrução,manutençãooureparaçãodeveículosaéreosdepesoemvaziosuperiora
2000quilogramas
Notasparaainterpretaçãodoquadroseguinte:
a)ÀcategoriaApertencemosaviõesnãoincluídosemb),depesoemvaziosuperiora15000
quilogramas ;
b)ÀcategoriaBpertencemosaviõesdosseguintestipos:BAC1-11,Airbus,Concorde,MercureeF28;
c)ÀcategoriaCpertencemosaviõesehelicópterosdepesoemvaziosuperiora2000quilogramasenão
superiora15000quilogramas.
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Désignaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8482
ex84821010
ex84821090
ex84822000
ex84823000
ex84824000
ex84825000
ex84828000
ex84821010
ex84821090
ex84828000
84821010a
84828000
84829110
84829190
84829900Rolamentosdeesferas,deroletesoudeagulhas:
—Rolamentosutilizadosnosistemadecargadofrete
—Outrosdestinadosaossistemasdepropulsoresareac­
ção
—Outros
—PartesTodos(*)
Todos(!)
Todos(!)
TodosAirbus
Airbus
Mercure(*)
Todos Todos
(*)Paraamanutençãoereparaçãounicamente.

N?L330/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias2.12.91
ANEXOII
ListadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdaPautaAduaneiraComumsãosuspensosnatotalidade,
desdequesedestinemàconstrução,manutençãooureparaçãodeveiadosaéreosdepesoemvaziosuperiora
2000quilogramas
Notasparaainterpretaçãodoquadroseguinte:
a)ÀcategoriaApertencemosaviõesnãoincluídosemb),depesoemvaziosuperiora15000
quilogramas ;
b)ÀcategoriaBpertencemosaviõesdosseguintestipos:BAC1-11,Airbus,Concorde,MercureeF28;
c)ÀcategoriaCpertencemosaviõesehelicópterosdepesoemvaziosuperiora2000quilogramasenão
superiora15000quilogramas.
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategonaACategoriaBCategonaC
3813 Composiçõesecargasparaaparelhosextintores;granadas
ebombasextintoras:
Composiçõesecargasparaextintoresdaposição8424 ex38130000 Todos Todos Todos
3819 Líquidosparatravões(freios)hidráulicoseoutroslíquidos
preparadosparatransmissõeshidráulicas,nãocontendo
óleosdepetróleonemdemineraisbetuminosos,ouconten­
do-osemproporçãoinferiora70%,empeso:
—àbasedeésteressílicosoufosfóricos Todos Todos Todos ex38190000
3901
ex39013000
ex39019000Polímerosdeetileno,emformasprimárias:
—Copolímerosdeetilenoeacetatodevinilo,parao
enchimentodosalvéolos
—Outros,paraoenchimentodosalvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3902 Polímerosdepropilenooudeoutrasolefinas,emformas
primárias:
—Copolímerosdepropileno,paraoenchimentodos
alvéolosex39023000
ex39029000Todos
TodosTodos
TodosTodos
Todos —Outros,paraoenchimentodosalvéolos
3904 Polímerosdecloretodevinilooudeoutrasolefinashaloge­
nadas,emformasprimárias:
—Policloretodevinilo,nãomisturadocomoutrassub­
stâncias,apresentadoemformadegrânulos
—Outropolicloretodevinilo,nãoplastificado,apresenta­
doemformadegrânulos
—OutropolicloretodevinilQ,plastificado,apresentado
emformadegrânulos
—Outroscopolímerosdecloretodevinilo,paraoenchi­
mentodosalvéolosex39041000
ex39042100
ex39042200
ex39044000
ex39045000
ex39046900
ex39049000Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos—Polímerosdecloretodevinilideno,paraoenchimento
dosalvéolos
—Outrospolímerosflúorados,paraoenchimentodos
alvéolos
—Outros,paraoenchimentodosalvéolos

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/11
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
3905 Polímerosdeacetatodevinilooudeoutrosésteresde
vinilo,emformasprimárias;outrospolímerosdevinilo,
emformasprimárias:
ex39051900
ex39059000—Outrospolímerosdeacetatodevinilo,paraoenchi­
mentodosalvéolos
—Outros,paraoenchimentodosalvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3911 Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politer­
penos,polissulfuretos ,polissulfonas eoutrosprodutos
mencionadosnaNota3dopresentecapítulo,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições,emformas
primárias:
ex39111000
ex39119090—Resinasdepetróleo,resinasdecumarona,resinasde
indeno,resinasdecumarona-indeno epoliterpenos,
paraoenchimentodosalvéolos
—Outros,paraoenchimentodosalvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3916 Monofilamentos cujamaiordimensãodocortetransversal
sejasuperiora1mm(monofios),varas,bastõeseperfis,
mesmotrabalhadosàsuperfíciemassemqualqueroutro
trabalho,deplásticos:
39161000
39162000
39169051
39169059—Depolímerosdeetileno
—Depolímerosdecloretodevinilo
—Depolímerosdepropileno
—Deoutrosprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
3917 Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,
flanges,uniões),deplásticos:
39172110
39172199Tubosrígidos:
Depolímerosdeetileno:
—Semsoldaduraedecomprimentosuperioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—OutrosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39172210
39172299Depolímerosdepropileno:
—Semsoldaduraedecomprimentosuperioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—OutrosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39172310
39172399Depolímerosdecloretodevinilo:
—Semsoldaduraedecomprimentosuperioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—OutrosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39172915
39172999Deprodutosdepolimerização deadição:
—Semsoldaduraedecomprimentosuperioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—OutrosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39173190
39173231
39173235
39173239
39173915Tubosflexíveis:
—Outros
—Depolímerosdeetileno
—Depolímerosdecloretodevinilo
—Deoutrosprodutosdepolimerização deadição
—Deprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos

2.12.91 N?L330/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
3918TodososcódigosRevestimentos depavimentos,deplásticos,mesmo
auto-adesivos ,emrolosouemformadeladrilhosoude
mosaicos;revestimentosdeparedesoudetectos,deplásti­
cos,definidosnaNota9dopresentecapítulo Todos Todos Todos
3919 Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformaspla­
nas,auto-adesivas ,deplástico,mesmoemrolos:
39191051
39191059Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
—Depolímerosdecloretodevinilo
—Deoutrosprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39199050Outras:
—Deprodutosdepolimerização deadição Todos Todos Todos
3920 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplá­
sticonãoalveolar,nãoreforçadosnemestratificados ,nem
associadosaoutrasmatérias,semsuporte:
39201011
39201019
39201090Depolímerosdeetileno:
Deespessuranãosuperiora0,10mmededensidade:
—Inferiora0,94
—Igualousuperiora0,94
Depolímerosdeetilenodeespessurasuperiora0,10mmTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
39202021
39202029Depolímerosdepropileno:
Deespessuranãosuperiora0,10mm:
—Deorientaçãobiaxial*
—OutrasTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
139202090
ex39203000Deespessurasuperiora0,10mm:
—Outras
—Deacrilonitrilobutadieno estirenoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
39204111
39204119
39204191
39204199Depolímerosdecloretodevinilo,rígidas:
—Nãoplastificadas,deespessuranãosuperiora1mm
—Nãoplastificadas,deespessurasuperiora1mm
—Plastificadas,deespessuranãosuperiora1mm
—Plastificadas,deespessurasuperiora1mmTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
39204211
39204219
39204291
39204299Depolímerosdecloretodevinilo,flexíveis:
—Nãoplastificadas,deespessuranãosuperiora1mm
—Nãoplastificadas,deespessurasuperiora1mm
—Plastificadas,deespessuranãosuperiora1mm
—Plastificadas,deespessurasuperiora1mmTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
39209100
39209950Deoutrosplásticos:
—Debutiraldepolivinilo
—Deprodutosdepolimerização deadiçãoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3921 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplá­
stico:
ex39211100
39211200
39211990Produtosalveolares:
—Deacrilonitrilobutadieno estireno
—Depolímerosdecloretodevinilo
—DeoutrosplásticosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
39219060Produtosnãoalveolares:
—Deprodutosdepolimerização deadição Todos ,Todos Todos

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L330/13
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
6815
cx68151000Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais(incluídasas
obrasdeturfa),nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições;
—Filtros,anilhaseoutrosartigosdecarvãoaglomerado
oudegrafite Todos Todos Todos
7019
cx70193100
ex70193200
ex70193900Fibrasdevidro(incluídaalãdevidro)esuasobras(por
exemplo:fios,tecidos):
—Esteiras(«mats»)defracacapacidadehidrófila
—Véusdefracacapacidadehidrófila
—Painéiseprodutossemelhantes,nãotecidos,defraca
capacidadehidrófilaTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
7304
ex73043191
ex73043991
ex73044190
ex73044991
ex73045119
ex73045191
ex73045931
ex73045939
ex73045991
ex73049090Tubosdeperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—Tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregu­
escomocondutashidráulicasoucomocondutaspara
combustíveis oulubrificantesTodos Todos Todos
7306
ex73063021
ex73063029
ex73063071
ex73063078
ex73064091
ex73064099
ex73065091
ex73065099
ex73066090
ex73069000Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebita­
dos,agrafadosoucomosbordossimplesmenteaproxima­
dos),deferroQUaço:
—Tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregu­
escomocondutasparacombustíveisoulubrificantes Todos Todos Todos
7307Todososcódigos
exceptoposições
73071110a
73071990Acessóriosparatubos[porexemplo:uniões,cotovelos,
mangas(luvas)],deferroouaço Todos Todos Todos
7311
ex73110010Recipientesparagasescomprimidosouliquefeitos,deferro
fundido,ferroouaço:
—Semsoldadura,deferroouáço,destinadosapressuri­
zação Todos Todos Todos

N?L330/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias1Veículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
7318 Parafusos,pernosoupinos,roscados,porcas,tira-fundos,
ganchosroscados,rebites,chavetas,cavilhas,contrapinos
outroços,anilhasouarruelas(incluídasasdepressão)e
artefactossemelhantes,deferrofundido,ferroouaço:
73181210
73181290
73181300
73181410
73181491
73181499Artefactosroscados:
—Parafusosparamadeira,deaçoinoxidável
—Outrosparafusosparamadeira
—Ganchosepitõesouarmelas
—Parafusosperfurantes,deaçoinoxidável
—Parafusosparachapas
—OutrosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
ex73181510
ex73181530a
ex73181590—Outrosparafusosepernosoupinos,mesmocom
porcaseanilhasouarruelas,exceptoparafusoseporcas
debloqueioporsimplesaparafusamento dotipo
Hi-lok Todos Todos Todos
ex73181610a
ex73181699—Porcas,exceptopinoseporcasdebloqueioporsimples
aparafusamento dotipoHi-lok Todos Todos Todos
73181900—Outros Todos Todos Todos
73182100a
73182900Outrosartefactosnãoroscados Todos Todos Todos
7320TodososcódigosMolasefolhasdemolas,deferroouaço Todos Todos Todos
7325 Outrasobrasmoldadas,deferrofundido,ferroouaço:
ex73259990—Correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—Dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento dofrete
—EsferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
7326 Outrasobrasdeferroouaço:
ex73269091
ex73269093
ex73269095
ex73269098—Correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—Dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento dofrete
—EsferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
7604 Barraseperfis,dealumínio:
ex76041090
ex76042990—Perfiscomumnúmerodefabricoespecífico Todos(»)— _
ex76041090
ex76042990—Perfiscónicosparaoreforçodasempenagenslaterais Airbus
(')Paraamanutençãoereparaçãounicamente.

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/15
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
7606Todososcódigos
exceptoon?
76061210Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora
0,2mm:
—Chapascomumnúmerodefabricoespecífico Todos(*)—.—
7608
ex76081099
ex76082030
ex76082099Tubosdealumínio:
—Tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregu­
escomohidráulicasoucomocondutasparacom­
bustíveisoulubrificantes Todos(*)— —
760976090000Acessóriosparatubos[porexemplo:uniões,cotovelos,
mangas(luvas)],dealumínio Todos(»)— —
7613ex76130000Garrafasdealumínioparaoenchimentodos«toboggans»
deevacuação._Todos —
7616
ex76161000
ex76169091
ex76169099
ex76169091
ex76169099
ex76169099Outrasobrasdealumínio:
—Pontas,pregos,escápulas,parafusos,pinosoupernos
roscados,porcas,ganchosroscados,rebites,chavetas,
cavilhas,contrapinosoutroços,arruelasouanilhase
artefactossemelhantes,exceptocavilhaseporcasde
bloqueioporsimplesaparafusamento detipoHi-lok
—Correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—Dispositivos «quickchange»,quepermitematransfor­
maçãodeaviõesdetransportedepassageirosemaviões
detransportedemercadoriasevice-versa
—Chapasdeespessuravariávelobtidasporlaminagemde
larguraigualousuperiora1200mmTodos
Todos(J)
TodosTodos
Todos
F28Todos
Todos
8108
ex81089070
ex81089090Titânioesuasobras,incluídososdesperdícios,resíduose
sucata:
—-Tubosdeparedesfinasparautilizaçãoimediata,
empreguesnosistemadearcondicionado
—Cavilhas,porcas,parafusos,rebiteseartefactossemel­
hantes,conformescomasnormasUS,exceptocavilhas
eporcasdebloqueioporsimplesaparafusamento do
tipoHi-lok Todos(*)Airbus
Mercure(*)—
8308
83082000Fechos,armaçõescomfecho,fivelas,fivelas-fecho,gram­
pos,colchetes,ilhoseseartefactossemelhantes,demetais
comuns,paravestuário,calçado,toldos,bolsas,artigosde
viagemeparaquaisqueroutrasconfecçõesouequipamen­
tos;rebitestubularesoudehastefendida,demetais
comuns;contaselantejoulas,demetaiscomuns:
—Rebitestubularesoudehastefendida Todos Todos Todos
(')Paraamanutençãoereparaçãounicamente .

N?L330/16 2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaECategoriaC
8418
84189910
ex84189990Refrigeradores ,congeladores (freezers)eoutromaterial,
máquinaseaparelhosparaaproduçãodefrio,comequipa­
mentoeléctricoououtro;bombasdecalor,excluídasas
máquinaseaparelhosdearcondicionado daposição
8415:
—Evaporadores econdensadores ,exceptoparaaparelhos
detipodoméstico
—Partesdeaparelhosparaaproduçãodefrio,adaptados
aosistemadearcondicionadoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
8421
84219900Centrifugadores ,incluídosossecadorescentrífugos,aparel­
hosparafiltraroudepurarlíquidosougases:
—Partesparaaparelhosparafiltraroudepurarlíquidos
ougases Todos Todos Todos
8424
ex84249000Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)paraprojectar,
dispersaroupulverizarlíquidosoupós;extintores,mesmo
carregados;pistolasaerográficaseaparelhossemelhantes;
máquinaseaparelhosdejactodeareia,dejactodevapore
aparelhosdejactosemelhantes :
—Partesdeextintores Todos Todos Todos
8431
ex84311000
ex84313100
ex84313990
ex84314920
ex84314980Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasàsmáquinaseaparelhosdasposições8425a
8430:
—Partesseparadasdemacacos
—Partesdeaparelhosparaacarga,descargaearrumação
dofrete,destinadasaumaincorporação fixanos
aviõesTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
8473
ex84733010
ex84733090Parteseacessórios(exceptoestojos,capasesemelhantes),
reconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinados
àsmáquinaseaparelhosdasposições8469a8472:
—Parteseacessóriosdecalculadorasdaposição8471,
partesconstituintesdeinstrumentosoudeaparelhosde
navegaçãodoCapítulo90,utilizadosexclusivamente
paraefectuarcálculosprópriosaessesinstrumentosou
aparelhos Todos Todos Todos

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L330/17
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8481
84811011
84811019
84811091
84811099
ex84812010
ex84812090
ex84813091
ex84813099
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099
ex84818063
ex84818069
ex84818081
ex84818085
ex84818087
ex84818099
84812010
84812090
84813010
84813091
84813099
84814010
84814090
84818011
84818019
84818063
84818069
84818073
84818079
84818081
84818085
84818087
84818099
84819000Torneiras,válvulas(incluídasasredutorasdepressãoeas
termostáticas )edispositivossemelhantes,paracanaliza­
ções,caldeiras,reservatórios,cubaseoutrosrecipientes:
—Válvulasredutorasdepressãodeferrofundidooude
aço
—Outrasválvulasredutorasdepressão
—Válvulasdeisolamentodoinversordeimpulso
—Válvulasutilizadasnosistemadearcondicionado ede
pressurizaçãodascabinas
—Válvulasetorneirasutilizadasnosistemadeprotecção
contraincêndios
—Válvulasetorneirasutilizadasnosistemadecircuitode.
águas
—Outros
—PartesTodos(!)
Todos(*)
Todos(J)
Todos(!)
Todosí1)
Todos(*)
Todos(*)
TodosF28
F28
Concorde(J)
Airbus
Mercure(*)
F28
Airbus
Mercure(*)
F28
Airbus
Mercure(J)
F28
TodosTodosC1)
Todos0)
F27(i)
Todos
8485
84859010a
84859090Partesdemáquinasoudeaparelhos,nãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposiçõesdopresentecapítulo,
nãocontendoconexõeseléctricas,partesisoladaselectrica­
mente,bobinas,contactosnemquaisqueroutroselementos
comcaracterísticas eléctricas:
—Outraspartesdemáquinasoudeaparelhos Todos Todos Todos
(')Paraamanutençãoereparaçãounicamente.

2.12.91 N?L330/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8501
85011010
85011091
85011093
85011099
ex85012090
85013190
ex85013399
ex85014090
85015190
ex85015391
85015399Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectro­
géneos
—Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
—Outrosmotoresdepotênciainferiora750Wousupe­
riora150kWTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
8503TodososcódigosPartesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente
destinadasàsmáquinasdasposições8501ou8502 Todos Todos Todos
8504
»85049011
85049019
85049090Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos
(rectificadores,porexemplo),bobinasdereactânciaede
auto-indução :
—Partesdetransformadores ,bobinasdereactânciaede
auto-indução,edeconversoresestáticos Todos Todos Todos
8505TodososcódigosElectroímanes ;imanespermanenteseartefactosdestinados
atornarem-seimanespermanentesapósmagnetização ;
placas,mandrisedispositivossemelhantes,magnéticosou
electromagnéticos ,defixação;acoplamentos ,embraiagens,
variadoresdevelocidadeefreioselectromagnéticos ;cabe­
çasdeelevaçãoelectromagnéticas Todos Todos Todos
8511
85119000Aparelhosedispositivoseléctricosdeigniçãooudearran­
queparamotoresdeigniçãoporfaíscaouporcompressão
(porexemplo,magnetos,dínamos-magnetos ,bobinasde
ignição,velasdeigniçãooudeaquecimento,motoresde
arranque);geradores(dínamosealternadores,porexem­
plo)econjuntores-disjuntores utilizadoscomestesmoto­
res:
—Partes Todos Todos Todos
8516
ex85169000Aquecedoreseléctricosdeágua,incluídososdeimersão;
aparelhoseléctricosparaaquecimentodeambientes,do
soloouparausossemelhantes;aparelhoselectrotérmicos
paraarranjosdocabelo(porexemplo:secadoresdecabelo,
frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar)ouparasecaras
mãos;ferroseléctricosdeengomar;outrosaparelhoselec­
trotérmicosparausosdomésticos;resistênciasdeaqueci­
mento,exceptoasdaposição8545:
—Partesparaoaquecimentodosveículosaéreosedas
superfíciesdesustentação,montadasemaviõesahéli­
ces Todos Todos Todos

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasNVL330/19
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8518
85189000Microfoneseseussuportes;alto-falantes,mesmomontados
nosseusreceptáculos;auscultadores ,mesmocombinados
comummicrofone;amplificadores eléctricosdeaudiofre­
quência;aparelhoseléctricosdeamplificaçãodesom:
—Partes Todos Todos Todos
8519
ex85199199
ex85199990Gira-discos,electrofones,leitoresdecasseteseoutrosapa­
relhosdereproduçãodesom,semdispositivodegravação
desom:
—Reprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáticos Todos Todos Todos
8521
ex85219000Aparelhosvideofónicosdegravaçãooudereprodução,
mesmoincorporandoumreceptordesinaisvideofónicos :
—Aparelhosdereproduçãovideofónicosoutrosquede
fitasmagnéticas Todos Todos Todos
8522
ex85229091
ex85229099
ex85229091
ex85229099Parteseacessóriosdosaparelhosdasposições8519a
8521:
—Deregistadoresdevoznacabinadepilotagem
—Dereprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáti­
cosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
8528
ex85281040Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídososmonitorese
projectoresdevídeo),mesmoincorporandoumaparelho
receptorderadiodifusãoouumaparelhodegravaçãooude
reproduçãodesomoudeimagens:
—Projectoresdevídeocontendotrêstubosderaioscató­
dicos,cadaummunidodeumalente Todos Todos Todos
8529
ex85299070
ex85299098Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasaosaparelhosdasposições8525a8528:
—Outros,comexclusão:
dosemissores-receptores VHFdecomunicação ,confor­
mescomanormaARINC566Aedossistemasde
intercomunicação debordo,conformescomasnormas
ARINC306ou412,
dosaparelhosderadiodifusãooudetelevisãoedos
receptoresparasistemasdechamadaselectivaSelcal,
conformescomasnormasARINC531ou596
edosreceptoresderadionavegação OMEGA,confor­
mescomasnormasARINC580ou599 Todos Todos Todos
8531
85319000Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual(por
exemplo:campainhas,sirenes,quadrosindicadores,apa­
relhosdealarmeparaprotecçãocontrarouboouincêndio),
exceptoosdasposições8512ou8530:
—Partes Todos Todos Todos

N?L330/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.12.91
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8532TodososcódigosCondensadores eléctricos,fixos,variáveisouajustáveis Todos Todos Todos
8533TodososcódigosResistênciaseléctricas(incluídososreóstatoseospotenció­
metros),exceptodeaquecimento Todos Todos Todos
8534TodososcódigosCircuitosimpressos Todos Todos Todos
8535TodososcódigosAparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,
derivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos(por
exemplo:interruptores,comutadores,corta-circuitos ,
pára-raios,limitadoresdetensão,eliminadoresdeonda,
tomadasdecorrente,caixasdejunção),paratensãosupe­
riora1000V Todos Todos Todos
8536TodososcódigosAparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,
derivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos(por
exemplo:interruptores ,comutadores,relés,corta-circu­
itos,eliminadoresdeonda,tomadasdecorrente,machose
fêmeas,suportesparalâmpadas,caixasdejunção),para
tensãonãosuperiora1000V Todos Todos Todos
8537TodososcódigosQuadros,painéis,consolas,cabinas,armários(incluídosos
decomandonumérico)eoutrossuportes,comdoisoumais
aparelhosdasposições8535ou8536,paracomando
eléctricooudistribuiçãodeenergiaeléctrica,incluídosos
queincorporaminstrumentosouaparelhosdoCapítulo90,
exceptoosaparelhosdecomutaçãodaposição8517 Todos Todos Todos
8538TodososcódigosPartesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente
destinadasaosaparelhosdasposições8535,8536ou
8537 Todos Todos Todos
8539
ex85392191
ex85392199
ex85392210
ex85392290
ex85392991
ex85392999
ex85393110
ex85393190
ex85393910
ex85393990Lâmpadasetuboseléctricosdeincandescência oudedes­
carga,incluídososartigosdenominados «faróiseprojecto­
res,emunidadesseladas»easlâmpadasetubosderaios
ultravioletaouinfravermelhos ;lâmpadasdearco:
—Lâmpadasetubosdeincandescência parailuminação
—Lâmpadasetubosdedescargaparailuminação
incluídososdeluzmistaTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos

2.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L330/21
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8540TodososcódigosLâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos,decátodoque­
nte,cátodofriooufotocátodo(porexemplo:lâmpadas,
tuboseválvulas,devácuo,devaporoudegás,ampolas
rectificadorasdevapordemercúrio,tuboscatódicos,tubos
eválvulasparacâmarasdetelevisão),exceptoosda
posição8539 Todos Todos Todos
8541 Díodos,transístoresedispositivossemelhantescomsemi­
condutores;dispositivosfotossensíveis semicondutores ,
incluídasascélulasfotovoltaicas,mesmomontadasem
módulosouempainéis;díodosemissoresdeluz;cristais
piezoeléctricos montados:
—Célulassolares,mesmomontadasemmódulosoucon­
stituídasempainéis
—Fotodíodos,fototransístores ,fototirístoresefotobiná­
rios
—Outrossemicondutores outrosqueosdíodosemissores
deluz
—Cristaispiezoeléctricos montados85414091
85414093
85414099
85416000Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
8543 Máquinaseaparelhos,eléctricos,comfunçãoprópria,não
especificadosnemcompreendidos emoutrasposiçõesdo
presentecapítulo:
—Aparelhosindicadoresdapressãodosmotores ex85438080 Todos Todos Todos
854885480000Parteseléctricasdemáquinaseaparelhos,nãoespecificadas
nemcompreendidas emoutrasposiçõesdopresente
capítulo Todos Todos Todos
9007 Câmaraseprojectores,cinematográficos ,mesmocomapa­
relhosdegravaçãooudereproduçãodesomincorpora­
dos:
—Projectores
—ParteseacessóriosdeprojectoresTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos90072100
90072900
90079200
9015 Instrumentos eaparelhosdegeodesia,topografia,agrimen­
sura,nivelamento,fotogrametria ,hidrografia,oceanogra­
fia,hidrologia,meteorologiaoudegeofísica,exceptobús­
solas;telémetros:
—Telémetroselectrónicos
—Outrostelémetros90151010
90151090
ex90158011
ex90158093
ex90159000—InstrumentoseaparelhoselectrónicosdemeteorologiaTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos—Instrumentoseaparelhosnãoelectrónicosdemeteoro­
logia
—Partesparaosaparelhosdetelemetriaedemeteorolo­
gia
9020 Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontragases,
exceptoasmáscarasdeprotecçãodesprovidasdemecanis­
moedeelementofiltranteamovível:
—Partesparamáscaraseaparelhosrespiratórios ex90200090 Todos Todos Todos

2.12.91 N?L330/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
9107
ex91070000Interruptoreshorárioseoutrosaparelhosquepermitam
accionarummecanismoemtempodeterminado,munidos
demaquinismoderelojoariaoudemotorsíncrono:
—Aparelhosmunidosdemaquinismosderelojoariautili­
zadosnossistemasautomatizados Todos Todos Todos
9110
ex91101200
ex91109000Mecanismosderelojoariacompletos,nãomontadosou
parcialmentemontados(chablons);mecanismosderelojo­
ariaincompletos,montados;esboçosderelojoaria:
—Mecanismosincompletosderelojoariautilizadosnos
sistemasautomatizados ,montados Todos Todos Todos
9114TodososcódigosOutraspartesderelojoaria Todos Todos Todos
9401
ex94011090
ex94019010Assentos(exceptoosdaposição9402),mesmotransformá­
veisemcamas,esuaspartes:
—Assentosrevestidosdecouro,especialmenteconcebidos
paraatripulação
—Partesdeassentosespecialmente concebidosparaa
tripulaçãoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos