REGULAMENTO (CEE) No 2801/91 DA COMISSÃO de 24 de Setembro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor em 27 de Setembro de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1991. Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 56,54 2 391 448,47 116,16 393,69 12 706 43,41 86 438 130,84 39,51 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 38,45 1 623 304,23 78,80 268,45 8 752 29,49 58 977 88,81 26,93 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 18,15 766 143,60 37,19 126,72 4 131 13,92 27 839 41,92 12,71 1.40 0703 20 00 Alhos 241,92 10 217 1 914,10 495,81 1 689,03 55 070 185,56 371 064 558,79 169,44 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 65,16 2 755 516,83 133,86 453,71 14 643 50,03 99 614 150,79 45,53 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 65,45 2 767 519,12 134,46 455,72 14 708 50,25 100 055 151,46 45,73 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 32,74 1 384 259,75 67,27 228,02 7 359 25,14 50 064 75,78 22,88 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 48,95 2 067 387,32 100,33 341,78 11 143 37,55 75 086 113,07 34,28 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 177,91 7 514 1 407,65 364,62 1 242,13 40 499 136,46 272 885 410,94 124,61 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 110,44 4 671 877,75 227,02 769,50 24 775 84,86 168 853 255,66 76,95 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 86,96 3 672 688,79 178,47 606,54 19 724 66,72 133 437 201,07 60,90 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 502,37 21 217 3 974,78 1 029,59 3 507,40 114 357 385,34 770 543 1 160,37 351,85 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 302,03 12 787 2 386,34 621,48 2 107,02 68 076 232,31 461 204 700,14 210,44 1.210 0709 30 00 Beringelas 60,41 2 551 477,97 123,80 421,77 13 751 46,33 92 658 139,53 42,31 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 453,04 19 134 3 584,48 928,49 3 162,98 103 128 347,50 694 879 1 046,43 317,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 68,57 2 896 542,54 140,53 478,75 15 609 52,59 105 177 158,38 48,02 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 59,97 2 536 475,68 123,20 417,58 13 477 46,05 91 683 138,78 41,91 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 37,46 1 582 296,43 76,78 261,57 8 528 28,73 57 466 86,54 26,24 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 33,61 1 419 265,95 68,88 234,68 7 651 25,78 51 557 77,64 23,54 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 123,16 5 202 974,52 252,43 859,93 28 037 94,47 188 918 284,49 86,26 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 119,64 5 053 946,62 245,20 835,31 27 235 91,77 183 511 276,35 83,79 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 33,11 1 399 262,75 67,94 231,20 7 461 25,42 50 719 76,60 23,11 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 42,35 1 788 335,11 86,80 295,70 9 641 32,48 64 963 97,83 29,66 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 31,71 1 339 250,92 64,99 221,41 7 219 24,32 48 642 73,25 22,21 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 52,29 2 207 414,15 107,31 364,70 11 860 40,12 80 233 120,90 36,61 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 89,26 3 774 707,98 183,37 621,51 20 059 68,53 136 456 206,56 62,37 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 100,89 4 271 797,16 207,60 703,86 22 741 77,60 154 067 233,88 70,29 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 52,98 2 237 419,23 108,59 369,93 12 061 40,64 81 271 122,38 37,11 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 49,12 2 074 388,70 100,68 342,99 11 183 37,68 75 353 113,47 34,40 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 109,40 4 620 865,64 224,22 763,85 24 905 83,92 167 811 252,71 76,62 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 67,20 2 838 531,69 137,72 469,17 15 297 51,54 103 073 155,22 47,06 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 77,21 3 261 610,96 158,25 539,12 17 577 59,23 118 440 178,36 54,08 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 68,88 2 909 545,04 141,18 480,95 15 681 52,83 105 660 159,11 48,24 2.110 0807 10 10 Melancias 13,48 569 106,69 27,63 94,15 3 069 10,34 20 684 31,14 9,44 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 32,74 1 382 259,04 67,10 228,58 7 452 25,11 50 218 75,62 22,93 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 78,00 3 294 617,17 159,86 544,60 17 756 59,83 119 644 180,17 54,63 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 71,94 3 038 569,23 147,44 502,29 16 377 55,18 110 349 166,17 50,39 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 91,95 3 889 730,80 189,02 640,67 20 627 70,66 140 584 212,85 64,07 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 79,55 3 360 629,46 163,05 555,44 18 110 61,02 122 026 183,76 55,72 2.150 0809 10 00 Damascos 25,50 1 078 202,14 52,37 177,93 5 786 19,58 39 065 58,99 17,80 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 90,53 3 825 718,45 185,77 632,16 20 401 69,52 138 679 209,44 63,20 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 70,90 2 997 562,03 145,62 494,72 16 089 54,45 108 614 164,02 49,49 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 82,65 3 490 653,93 169,38 577,04 18 814 63,39 126 770 190,90 57,88 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 50,76 2 143 401,62 104,03 354,39 11 555 38,93 77 858 117,24 35,55 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 112,79 4 769 894,61 231,71 785,35 25 346 86,60 172 427 261,01 78,82 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 336,1 56 503 10 597,8 2 745,00 9 303,49 300 265 1 025,9 2 042 614 3 092,02 933,75 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 136,31 5 755 1 079,64 279,74 950,71 30 917 104,59 209 154 315,16 95,45 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 166,22 7 020 1 315,17 340,66 1 160,52 37 838 127,50 254 956 383,94 116,42 2.230 ex 0810 90 80 Romas 59,47 2 511 470,56 121,88 415,22 13 538 45,61 91 221 137,37 41,65 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 295,15 12 465 2 335,24 604,90 2 060,65 67 186 226,39 452 705 681,74 206,72 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 329,14 13 901 2 604,20 674,56 2 297,98 74 924 252,46 504 846 760,25 230,53