N?L299/91.11.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3386/88DACOMISSÃO
de28deOutubrode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE),n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
das.restituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?3345/88daComissão(4);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?3345/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1de
Novembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
<)JOn?L295de28.10.1988,p.68.

N?L299/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias1.11.88
ANEXO
doregulamentodaComissão,de28deOutubrode1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35°período
46?período
5
.07099060000. — — — — —
07129019000— — — — - — — —
10011010000 01 0 0 0 0 — — —
10011090000 01 0 0 0 0-40,00-40,00-40,00
10019091000— — — — — — -— —
10019099000 02 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
03 0+3,00+3,00+3,00-30,00-30,00-30,00
04 0 0 0 0 0 0 0
10020000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0—,— —
10030090000 02 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
03 0+3,00+3,00+3,00-30,00-30,00-30,00
10040010000— — — — — —:
10040090000 01 0-1,50-3,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000— — — — — — —
10059000000 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000— — — — — — - — - —
10082000000— — — — — — — -
11010000110 01 0 0 0 0 0 — —
11010000120 01 0 0 0 0 0 — —
11010000130 01 0 0 0 0 0 — —
11010000150 01 0 0 0 0 0 — —
11010000170 01 0 0 0 0 0 —' —
11010000180 01 0 0 0 0 0 — —
11010000190— — — — — — — —
11010000900— — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0 — —
11021000200 01 0 0 0 0 0— —
11021000300 01 0 0 0 0 0 — —'
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000900— — — — — — — —
-11031110100 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110200 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110500 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110900 01 0 0 0 0 0 0-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0 — —
11031190900— — —— \—\¯|
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,Tunísia,EgiptoeilhasCanárias,
04zonaVIIIb).
Notei:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento(CEE)n?1124/77daComissão(JOn.L134de28.5.1977),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).