30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3957/89DACOMISSÃO
de28deDezembrode1989
quealteraoRegulamento(CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
compensatórios monetáriossãoajustadosemfunçãoda
evoluçãodastaxasdecâmbioreferidasnon?5doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3843/89(4);
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?3842/89daComissão(s)prevêqueosmontantesORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
NoanexoI,asrubricasdoscódigosNC11042910e
11042930daparteI,assimcomoaparte8,sãosubsti­
tuídaspelasqueconstamdoanexodopresenteregula­
mento.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstadòs-membros .
FeitoemBruxelas,em28deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.L
OJOn?L188de1.7.1989,p.1.
(4)JOn?L377de25.12.1989,p,1.
OJOn?L376de23.12.1989,p.1.

N?L384/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
ANEXO
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo.
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha.HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ll —1000kg- I
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
1104293911-4
11-4
11-4
11-47290
7291
7290
7291405,22
384,96
384,96
384,96
405,22
384,96
384,96
384,9619,236
18,275
18,275
18,275
19,236
18,275
18,275
18,2754396
4176
4176
4176
4396
4176
4176
41763011,3
2860,7
2860,7
2860,7
3011,3
2860,7
2860,7
2860,7
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(J)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/3
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Negativos
Portugal Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
16,616
18,643
26,507
2,765
4,201
16,616
18,643
26,507
2,765
4,201
4,308
4,308
3,939
3,939
4,412
4,4126653,7
7464,1
10614,4
828,8
1107,3
1682,3
6653,7
7464,1
10614,4
828,8
1107,3
1682,3
1724,9
1724,9
616,6
616,6
690,5
690,5liPositivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1*
*
*
*
*
*
*
7632
*
7632
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*762.29
817.30
1079,06
762.29
817.30
1079,06

N?L384/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasEspanha Portugal
CódigoNCRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
100kg-
540,8
540,8
540,83,454
3,454
3,035
3,454
2,73318069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
«•
7632
«■
#•
*
»
*
*
*
*
7633
7634
«•
*
*
*
*
6585
7585
6586
7586
*
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76423,931
5,173615,4
809,8
3,140
4,755
5,471
6,619
7,708896,8
1615,2
1901,8
2361,3
2797,5
2,661
3,844
5,500
2,919601,7
860,9

3012.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/5
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolanda
FIReino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc DM Pta
—100kg-
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099833,2
651,0
1184,9
502,2
502,2
833,2
651,0
1184,9
601,7
860,9
533.6
718.7
977,95,323
4,158
7,570
3,208
3,208
2,919
5,323
4,158
7,570
2,661
3,844
5,500
2,165
3,407
4,590
6,246
3,015
4,257
5,440
2,512
3,931
5,173
2,326
3,745
4,987
6,170
7,826
3,072
4,491
5,733
6,916
8,572
3,922
5,341
6,583
7,766
4,838
6,257
7,499
6,979
8,398
9,6407001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040:
7041
7042666.4
851.5
615.4
809,8
931.5
1153,7
1348,1
1533,2
1792,4
1048,5
1270,7
1465,1
1650,2
1909,4
1181,3
1403,5
1597,9
1783,0
1324,7
1546,9
1741,3
2794,6
3016,8
3211,2

N?L384/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroEspanha Portugal RepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
100kg­Código
adicionalNotas
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096—10,823— 3396,3—
469,5212,479
7,725
9,144
10,386
11,569
13,225
8,575
9,994
11,236
12,419
9,491
10,910
12,152—3655,5
2911,6
3133,8
3328,2
3513,3
3772,5
3044,4
3266,6
3461,0
3646,1
3187,8
3410,0
3604,4—
571,72
606,20
636,37
665,11
705,34
587,46
621,94
652,11
68a,85
721,08
605,32
639,80
669,97
698,7112,462
13,881
15,123
16,306
17,962
13,208
14,627
15,869
17,052
18,708
14,058
15,477
16,719
17,902—4990,3
5212,5
5406,9
5592,0
5851,2
5107,3
5329,5
5523,9
5709,0
5968,2
5240,1
5462,3
5656,7
5841,8__
624,64
659,12
689,29
1112,94
í147,42
1177,59
1206,33
1246,56
1128,68
1163,16
1193,33
1222,07
1146,54
1181,02
1211,19
1165,86
1200,3414,974
16,393
17,635
24,259
25,678
26,920
28,103
29,759
25,005
26,424
27,666
28,849
25,855
27,274
28,516
26,771
28,190—5383,5
5605,7
5800,1
9714,4
9936,6
10131,0
10316,1
10575,3
9831,4
10053,6
10248,0
10433,1
9964,2
10186,4
10380,8
10107,6
10329,8—

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/7
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FIuxDkr Lit FFDR£Irl DM Esc Pu
—100kg•
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150O
O
O
o
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
C)
o
o
O
o
o
C)
(')
o
o
(')
O
o
C)
o
C)
o
C)
o
o
o
o
C)
0)
o
o2,281
3,523
4,706
6,362
3,027
4,269
5,452
7,108
2,458
3,877
5,119
6,302
3,374
4,793
6,035
3,188
4,607
5,849
7,032
8,688
3,934
5,353
6,595
7,778
9,434
4,784
6,203
7,445
8,628
5,700
7,119
8,361
7,841
9,260
10,502
11,685
13,341
8,587
10,006
11,248
12,431
14,087
9,437567,2
761.6
946.7
1205,9
684,2
878,6
1063,7
1322,9
594.8
817,0
1011,4
1196,5
738,2
960,4
1154,8
1276,5
1498,7
1693,1
1878,2
2137,4
1393,5
1615,7
1810,1
1995,2
2254,4
1526,3
1748,5
1942,9
2128,0
1669,7
1891,9
2086,3
3139,6
3361,8
3556,2
3741,3
4000,5
3256,6
3478,8
3673,2
3858,3
4117,5
3389,4487,26
503,00

N?L384/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Holanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg—
480,63
471,21
605,20
639,68
669,85
698,59
738,82
620,94
655,42
685.59
714,33
754,56
638,80
673,28
703,45
732,19
658,12
692.60
722,77
1146,42
1180,90
1211,07
1239,81
1162,16
1196,64
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30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/9
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N?L384/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
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30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/11
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Espanha Bélgica/Lu­
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Unido
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N?L384/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
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Unido
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FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
100kg—
í
í
i
í
í
O
o
o
o
C)
o7759
7760
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7769
7770
7771
7778
7779
7780
7781
7785
7786
7788
7789
7798
7799
7800
7801
7802
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7806
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7811
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7831
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11,826
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,11501,7
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5710
5888
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14434,5
14656,7
5950,9
690,0
912,2—

N?L384/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona!NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg.
7842
7843
7844
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7846
7847
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7859
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7861
7862
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7864
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7867
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1868,7
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2001,5
1543,2
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1832,2
2026,6
2211,7
2470,9
1727,0
1949,2
2143,6
2328,7O
(')

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L384/15
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
100kg-Código
adicionalNotas
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7910
7911
7912
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o
0
C)
o
C)
o
0)
7947
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7950
7951
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7956
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7961
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o
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2082,0
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2003,2
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2836,7
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4001,3
4186,4
3728,1
3950,3473,01

N?L384/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.12.89
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-
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II,756
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17,180
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5174,8
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5708,4
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5790,2—
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661,09
661,09
661,09
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10,978
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13,417
13,417
13,417
13,417
13,417
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15,857
15,857
15,857
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206
284
406
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912
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1277
1642
1642
1642
2007
2007
2007
2007
2007
2007
2007
2372
2372
2372
2372
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344.2
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2442,7
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3419,8
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4396,9
4396,9
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6351,0
6351,0
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—l52xx\
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—ll5771I
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—li5781ll
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—I.I5786II
—II579xIl

30.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L384/17
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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Unido
£Holanda
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5809
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16,95
16,95
16,95
16,95
16,95
16,95
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35,83
35,83
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57,33
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113,01
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0,407
0,407
0,407
0,407
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1,375
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3,930
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61
61
61
61
61
129
129
129
206
206
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284
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406
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588
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912162,8
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162,8
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162,8
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344,2
344.2
550,8
550,8
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761,3
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1085,6
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1574,2
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2442,7—
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4,416
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6,182
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7,949
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9,715
9,715
9,715
9,715
9,715
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149
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294
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661
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925
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1189
1189
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1453
1453
1453
1453
1453
1453
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1718117,9
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2476,1
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3891,1
3891,1
3891,1
3891,1
3891,1
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4598,6—161xx
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—Il6765II
—\6766
— 6770
—\6771
— 6780II
—\6781II

N?L384/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.-12.89
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pta FB/FIuxDkr Lit FFDR£Ir Esc
100kg
6785
6786
679x
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6809
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6819
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12,85
12,85
12,85
12,85
12,85
12,85
12,85
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0,294
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0,294
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44
44
44
44
44
44
44
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117,9
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1,376
1,376
1,963
1,963
2,846
2,846
4,416
4,41693
93
149
149
206
206
294
294
426
426
661
661249,2
249,2
398,8
398,8
551,2
551,2
786,1
786,1
1139,8
1139,8
1768,7
1768,7—
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécttla/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertidoãsoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .