5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L183/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?2088/86DACOMISSÃO
de30deJunhode1986
quealteraosmontantes compensatórios monetários
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaedePor­
tugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícolaO,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2062/86(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?eoseuartigo12°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aplicáveisnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2063/86(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,queinstauraa
fixaçãoantecipada dosmontantes compensatórios mone­
tários(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1002/86('),
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadosnoRegulamento (CEE)n?1057/86da
Comissão (7)>comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1908/86(8);
Considerando queacampanha decomercialização de
1986/1987,nossectoresdoscereaisedoaçúcar,teminí­
cioem1deJulhode1986;que,paraocálculodosmon­
tantescompensatórios monetários aplicáveisaosprodutos
dessessectores,énecessárioteremconta,apartirdessa
data,osnovospreçoseonovomontantedacotização
cobradanoâmbitodoregimedecompensação doscus­
tosdearmazenagem relativamente aoaçúcar;queé
igualmente necessárioteremconta,apartirdessadata,
essespreçosdoscereaisedoaçúcarparaocálculodosmontantes compensatórios monetários aplicáveis adeter­
minadosprodutosemercadorias dosectordoleiteedos
produtoslácteosedossectoresdosovos,dasavesde
capoeiraedasalbuminas ,bemcomooRegulamento
(CEE)n?3033/80(9);que,alémdisso,énecessário ter
emconta,nessaocasião,ofactodeque,apartirde1de
Julhode1986,serãoaplicadasnovastaxasdeconversão
agrícola,fixadasnoRegulamento (CEE)n?1678/85,nos
sectoresdoscereais,doaçúcar,dosovos,dasavesde
capoeira,dasalbuminas ,bemcomodacarnedesuíno;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3155/85da
Comissãoprevê,non?1doseuartigo6°,queosmon­
tantescompensatórios monetários fixadosantecipada­
mentedevemserajustadosnocasodeumanovataxa
representativa produzirefeitosduranteoperíododevali­
dadedocertificado ;queestanovataxadevetersidode­
cididaantesdodepósitodopedidodecertificado ;que
estasituaçãoatingeossectoresdoscereaisedoaçúcar
emEspanha,naGrécia,emFrança,emItália,noReino
Unido,naIrlandae,apenasrelativamente aosectordo
açúcar,emPortugal ;
Considerando que,nostermosdon?5doartigo5°do
Regulamento (CEE)n?1677/85,nosectordacarnede
suíno,osmontantes compensatórios monetários sãofixa­
doscombasenumpreçoiguala35%dopreçodebase;
que,noquedizrespeitoaosEstados-membros common­
tantescompensatórios monetários positivos,equeman­
têmdesviosbilateraismáximosinstantâneos de2,25%
paraassuasmoedas,osmontantes compensatórios mo­
netáriosaplicáveis apartirde1deJulhode1986são
iguaisaosmontantes compensatórios monetários aplicá­
veisem30deJunhode1986,adaptados emfunçãodos
preçosválidosapartirde1deJulhode1986;que,a
partirdessamesmadata,serãoaplicadasnovastaxasde
conversãoagrícolaparaessesectornosEstados-membros
demoedadepreciada ;queéconveniente teremconside­
raçãoessasalteraçõesparaafixaçãodosmontantes com­
pensatórios monetários aplicáveis apartirdessadataao
sectoremcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2062/86
prevê,noseuartigo2°.,que,emderrogação dodisposto
noartigo5?doRegulamento (CEE)n?1677/85,nope­
ríodocompreendido entre1deJulhoe30deSetembro
de1986,odesviomonetário édiminuído de4,8pontos
paraFrançaede4,5pontosparaoReinoUnido,relati­
vamenteaosprodutosdossectoresdosovos,dasavesde
capoeira,daovoalbumina edalactoalbumina ;OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L176de1.7.1986,p.15.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L176de1.7.1986,p.17.
OJOn°L310de21.11.1985,p.22.
0)JOn?L93de8.4.1986,p.8.
OJOn?L98de12.4.1986,p.1.
(8)JOn?L166de23.6.1986,p.1. OJOn?L323de29.11.1980,p.1.

JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86N?L183/2
Considerando que,relativamente àsmoedasque,noâm­
bitodosistemamonetário europeu,nãorespeitam amar­
gemdeflutuaçãoinstantânea de2,25%,osmontantes
compensatórios monetários paraoscereais,oaçúcar,os
ovos,asavesdecapoeira,aovoalbumina ealactoalbu­
mina,bemcomoacarnedesuíno,sãocalculadas ,nos
termosdodispostonon?1doartigo2°doRegulamento
(CEE)n?3153/85daComissão ,de11deNovembro de
1985,queestabelece asmodalidades decálculodosmon­
tantescompensatórios monetários ('),combasenas
cotaçõesdoperíododereferência de18a24deJunho
de1986;
Considerando que,noquedizrespeitoàRepública
FederaldaAlemanha ,Espanha,França,Itália,Países
BaixoseReinoUnido,relativamente aosquaisseapli­
camtaxasrepresentativas diferentesparaossectoresdos
cereaisedaavicultura ,énecessário ,aquandodafixação
docoeficiente monetário referidonoartigo5?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85,teremcontaparaosovos,
asavesdecapoeiraeasalbuminas ,astaxasrepresentati­
vasfixadasparaessessectores;queétambémconve­
nienteteremcontaofactodequeseaplicamreduções
forfetárias emFrançaenoReinoUnido;
Considerando que,emrazãodoqueficaexposto,é
necessário alteraroRegulamento (CEE)n?1057/86,
comefeitosem1deJulhode1986;Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosCo­
mitésdeGestãoemcausa;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1057/86éalteradodose­
guintemodo:
1.Aspartes1,2,4,7,8eassubposições 23.07Bda
parte5doAnexoIsãosubstituídas pelaspartesque
constamdoAnexoIdopresenteregulamento .
2.OsAnexosIIeIVsãosubstituídos pelosAnexosIIe
IVdopresenteregulamento .
Artigo2°.
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .
Éaplicávelapartirde1deJulhode1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn°L310de21.11.1985,p.4.

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
N°dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
10.01BI 10,33 11,64 10,013 635261,15 5108,3251,61
10.01BII 17,24 19,43 16,718 10605102,10 8529,1307,72
10.02 9,81 11,05 9,513 603458,09 4853,0231,89
10.03 9,81 11,05 9,513 603458,09 4853,0228,21
10.04 9,44 10,63 9,151 580555,89 4668,6219,54
10.05B 10,33 11,64 10,013 635261,15 5108,3251,61
10.07B 9,81 11,05 9,513 603458,09 4853,0228,21
10.07CII 9,81 11,05 9,513 603458,09 4853,0228,21
11.01A 12,52 14,11 12,140 770174,14 6193,2305,74
11.01B 11,80 13,29 11,439 725669,86 5835,7278,12
11.02AIa) 22,90 25,80 22,201 14083135,58 11326,1384,20
11.02AIb) 13,52 15,24 13,111 831780,07 6688,7330,20
11.01C 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.01D 9,63 10,85 9,334 5921-57,00 4761,9223,93
11.01EI 14,46 16,29 14,018 889285,61 7151,7352,26
11.01EII 4,65 5,24 4,506 285827,52 2298,8113,23
ex11.01G(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.01G(2) 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02AII 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0236,53
11.02AIII 13,73 15,48 13,318 8448 -81,33 6794,2319,50
11.02AIV 13,21 14,89 12,812 812778,24 6536,0307,36
11.02AVa)1C) 14,97 16,87 14,519 9210 88,67 7407,1364,84
11.02AVa)2(4) 13,72 15,46 13,305 844081,26 6787,9347,63
11.02AVa)2 14,97 16,87 14,519 9210 88,67 7407,1364,84
11.02AVb) 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
ex11.02AVII(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.02AVII(2) 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02BIa)1 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02BIa)2aa) 9,63 10,85 9,334 592157,00 4761,9223,93
11.02BIa)2bb) 9,63 10,85 9,334 592157,00 4761,9223,93
11.02BIb)1 13,73 15,48 13,318 844881,33 6794,2319,50
11.02BIb)2 13,21 14,89 12,812 812778,24 6536,0307,36
11.02BIIa) 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
11.02BIIb) 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0236,53
11.02BIIc) 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
ex11.02BIId)(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.02BIId)O 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02CI 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65

N°L183/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
N?dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanhaHolanda DinamarcaIReino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
11.02CII 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0236,53
11.02CIII 15,70 17,69 15,220 965592,95 7764,8365,14
11.02CIV 9,63 10,85 9,334 592157,00 4761,9223,93
11.02CV 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
ex11.02CVI(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.02CVIO 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02DI 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
11.02DII 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0236,53
11.02DIII 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02DIV 9,63 10,85 9,334 592157,00 4761,9223,93
11.02DV 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
ex11.02DVI(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.02DVI(2) 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02EIa)1 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02EIa)2 9,63 10,85 9,334 592157,00 4761,9223,93
11.02EIb)1 13,73 15,48 13,318 844881,33 6794,2319,50
11.02EIb)2 16,99 19,14 16,472 10449100,59 8403,4395,18
11.02EIIa) 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
11.02EIIb) 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0236,53
11.02EIIc) 11,36 12,80 11,015 698767,27 5619,2276,78
ex11.02EIId)2(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.02EIId)2(2) 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02FI 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
11.02FII 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0236,53
11.02FIII 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02FIV 9,63 10,85 9,334 592157,00 4761,9223,93
11.02FV 10,53 11,87 10,213 647962,37 5210,5256,65
ex11.02FVII(') 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
ex11.02FVIIO 10,01 11,27 9,703 615559,26 4950,0232,78
11.02GI 7,75 8,73 7,510 476445,86 3831,3188,72
11.02GII 3,10 3,49 3,004 190518,35 1532,5 75,48
11.07AIa) 18,38 20,71 17,823 11306108,85 9092,8447,87
11.07AIb) 13,73 15,48 13,318 844881,33 6794,1334,65
11.07AIIa) 17,46 19,68 16,933 10741103,41 8638,3406,22
11.07AIIb) 13,05 14,70 12,652 802577,26 6454,5303,53
11.07B 15,21 17,13 14,745 935390,05 7522,1353,73
11.08AI(5) 14,29 16,10 13,856 878984,62 7068,8362,02
11.08AIII(s) 15,51 17,47 15,036 953891,83 7670,9392,85
11.08AIV(*) 14,29 16,10 13,856 878984,62 7068,8362,02
11.08AV(5) 14,29 16,10 13,856 878984,62.7068,8362,02
11.09 21,10 23,78 20,463 12981124,97 10439,6534,65
17.02BIIa)O 18,64 21,01 18,077 11467110,40 9222,2472,30
17.02BIIb)O 14,29 16,10 13,856 878984,62 7068,8362,02
17.02FIIa) 19,49 21,97 18,903 11991115,44 9643,5493,88
17.02FIIb) 13,63 15,35 13,214 838280,70 6741,1345,24
21.07FII 14,29 16,10 13,856 878984,62 7068,8362,02
23.02AIa) 4,26 4,81 4,135 262325,26 2109,8102,40

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/5
N°dapauta
aduaneira comumPositivos.Negativos
República
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM/t Fl/t Dkr/t\£/tFB/Flux/t£Irl/t Lit/t FF/t DR/t Pta/t
23.02AIb) 8,83 9,95I 8,566 543452,31 4370,2212,12
23.02AIIa) 4,26 4,81 4,135 262325,26 2109,8102,40
23.02AIIb) 9,14 10,30 8,862 562154,12 4520,9219,43
23.03AI 18,93 21,33 18,352 11641112,08 9362,6479,49
23.07BIa)1(') 1,24 1,40 1,202 762 7,34 613,0 30,19
23.07BIa)2(')O 1,24 1,40 1,202 762 7,34 613,0 30,19
23.07BIb)1(') 3,92 4,42 3,805 241423,24 1941,2 95,61
23.07BIb)2(8)O 3,92 4,42 3,805 241423,24 1941,2 95,61
23.07BIc)1O 7,75 8,73 7,510 476445,86 3831,3188,72
23.07BIc)2(8)O 7,75 8,73 7,510 476445,86 3831,3188,72

N?L183/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
Notas
(')Milhopainço.
(2)Sorgo.
(3)Aplicáveis àssêmolasdemilhoimportadas depaísesterceiros .
(4)Aplicáveis ,nastrocascomerciais intracomunitárias ,àssêmolasdemilhodestinadas àindústriacervejeira ,emconformidade como
Regulamento (CEE)n?1570/78(JOn?L185,de7.7.1978,p.22).
(*)Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)sejaigual
ousuperiora85%,empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordeamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)inferiora
85%emDeso.essemontante comDensatório éafectadodeumcoeficiente calculado comrecursoàfórmulaseeuinte :
aX1,176 C=
1000
[C=coeficiente ;a==teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,deamido(incluindo ,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto].
(')Omontantecompensatório monetário aplica-seaosprodutoscujoteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)sejaigual
ousuperiora78%empeso.Emrelaçãoaosprodutoscomumteordefécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)inferiora
78%empeso,essemontantecompensatório éafectadodeumcoeficiente calculadocomorecursoàfórmulaseguinte :
ac=
1000x1,282
[C=coeficiente ;a=teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000
quilogramas doproduto].
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,o
teor,empeso,defécula(incluindo ,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto .
(7)Oprodutodasubposição 17.02BIdapautaaduaneiracomumserá,porforçadoRegulamento (CEE)n?2730/75,submetido ao
mesmomontantecompensatório queosdasubposição 17.02BII.
(')Nocasoemqueapartedeprodutoslácteoscontenhaleiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),omontanteindicadoé
aumentado dedezvezesdomontantesuplementar constantedanota6daparte5dopresenteanexo,figurandonoquadroaslinhas
«superiora12%einferiora30%»ou«igualousuperiora30%einferiora50%»,deacordocomoteordeleiteempó
desnatadocontidonoprodutoacabado.Nestecontexto,aplicam-seigualmente oterceiroparágrafo eaprimeirafrasedoquarto
parágrafodanotaacimareferida.
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,
nomeadamente oteor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(')Emrelaçãoaosprodutosquecontenham produtosdaposição07.06oudasubposição 11.04Cdapautaaduaneiracomum,nãoserá
concedido qualquermontantecompensatório paraapartecereal.Todavia,osmontantes indicadosaplicam-se,seosmontantes
compensatórios foremcobrados .
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteor
empesoporposiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários\Positivos Negativos
N?dapauta
aduaneira comumRepública
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kg
01.03AIIa) 2,71 3,06 1,309 940 1325,0
01.03AIIb) 3,19 3,59 1,539 1106 1558,0
02.01AIIIa)1 4,15 4,67 2,001 1438 2026,0
02.01AIIIa)2 6,01 6,78 2,902 2085 2937,6
02.01AIIIa)3 4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
02.01AIIIa)4 6,72 7,57 3,242 2329 3282,0
02.01AIIIa)5 3,61•4,07 1,741 1251 1762,6
ex02.01AIIIa)6aa)(') 6,72 7,57 3,242 2329 3282,0
ex02.01AIIIa)6aa)(2) 4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
02.01AIIIa)6bb) 4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
02.05AI 1,66 1,87 0,801 575 810,4
02.05AII 1,83 2,06 0,881 633 891,4
02.05B 1,00 1,12 0,480 345 486,2
02.06BIa)1 5,31 5,98 2,562 1840 2593,2
02.06BIa)-2 5,81 6,54 2,802 2013 2836,3
02.06BIa)3 6,01 6,78 2,902 2085 2937,6
02.06BIa)4 4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
02.06BIa)5 6,72 7,57 3,242 2329 3282,0
02.06BIa)6 3,61 4,07 1,741 1251 1762,6
ex02.06BIa)7aa)(') 6,72 7,57 3,242 2329 3282,0
ex02.06BIa)7aa)(2) 4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
02.06BIa)7bb) 4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
02.06BIb)1 11,70 13,18 5,644 4054 5713,2
02.06BIb)2 9,21 10,38 4,443 3192 4497,6
02.06BIb)3 11,57 13,04 5,584 4011 -5652,4
02.06BIb)4 6,01 6,78 2,902 2085 2937,6
ex02.06BIb)5aa)(')O 11,70 13,18 5,644 4054 .5713,2
ex02.06BIb)5aa)O(J) 6,01 6,78 2,902 2085 2937,6
02.06BIb)5bb)(J) 6,01 6,78 2,902 2085 2937,6
16.01A(4) 5,81 6,54 2,802 2013 2836,3
16.01BIOO(a) 9,75 10,98 4,703 3379 4761,0
16.01BII(4)(5)(a) 6,64 7,48 3,202 2300 3241,5
16.02AII 5,39 6,08 2,602 1869 2633,7
16.02BIIIa)1 5,60 6,31 2,7021941 2735,0
ex16.02BIIIa)2aa)11(6)6,01 6,78 2,902 2085 2937,6
ex16.02BIIIa)2aa)11(7)10,16 11,45 4,904 3522 4963,6
ex16.02BIIIa)2aa)22(6)4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
ex16.02BIIIa)2aa)22(7)8,50 9,58 4,103 2947 4153,2
ex16.02BIIIa)2aa)33(5)(6)4,65 5,23 2,242 1610 2269,1
ex16.02BIIIa)2aa)33(s)(7)5,60 6,31 2,7021941 2735,0
16.02BIIIa)2bb)(') 4,65 5,23 2,2421610 2269,1
16.02BIIIa)2cc) 2,78 3,13 1,341 963 1357,4

N?L183/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
(')Presuntos ,dapáeseuspedaços(comexcepçãodospesco­
ços,dapá,apresentados separadamente ).
(2)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota1.
(J)Osmontantes compensatórios monetários nãosãoaplicáveis
aosprodutosapresentados sobaformadefarinhaoudepó,
aglomerado ounão.respeitodascondiçõesparaaconcessão dasrestriçõesreferi­
dasnoRegulamento (CEE)n?171/78.Aquandodocumpri­
mentodasformalidades aduaneiras deexportação ouimpor­
taçãonoEstado-membro quepagaomontantecompensató­
riomonetário ,oexportador ouoimportador emcausa
declararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições .
(')Produtosquenãosofreramumtratamento técnicoouque
sofreramumtratamento técnicoinsuficiente paraassegurara
coagulação dasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodu­
toeque,destemodo,apresentem traçosdelíquidorosado
nafacedocortequandoforemcortadossegundoumplano
quepassepelasuapartemaisespessa.
(7)Outrosprodutosquenãosejamosreferidosnanota6.
(a)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresenta­
dasemrecipientes quecontenham igualmente umlíquidode
conservação écobradosobreopesolíquido,deduzindo -seo
pesodesselíquido.(4)Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratos
cozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados
devidoàsuacomposição ,naposição16.01dapautaadua­
neiracomum,omontantecompensatório sóéaplicadosobre
opesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas ,
incluindootoucinho easgordurasdetodaanaturezaou
origem,contidasnessespreparados .
(s)Aconcessão dosmontantes compensatórios monetários apli­
cáveisemrelaçãoaessesprodutos ficadependente do

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/9
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSEDACARNE DEAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
N9dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca\Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR Pta
—100unidades—
01.05AI 0,84 0,94 0,401 515 414,0 20,04
01.05AII 0,40 0,45 0,189 243 195,5 9,46
—100kg—
01.05BI 1,57 1,77 0,751 964 774,9 37,84
01.05BII 2,44 2,75 1,172 1504 1209,4 58,53
01.05BIII 2,20 2,48 1,056 1355 1090,0 52,75
01.05BIV 1,65 1,86 0,791 1015 816,3 39,51
01.05BV 2,69 3,03 1,288 1653 1329,5 64,34
02.02AIa) 1,97 2,22 0,943 1210 973,5 47,53
02.02AIb) 2,24 2,52 1,073 1376 1107,0 54,05
02.02AIc) 2,44 2,75 1,169 1500 1206,2 58,89
02.02AIIa) 2,88 3,24 1,379 1769 1423,0 68,87
02.02AIIb) 3,49 3,94 1,674 2148 1727,8 83,62
02.02AIIc) 3,88 4,37 1,860 2387 1919,8 92,91
02.02AIIIa) 3,15 3,55 1,509 1936 1557,2 75,36
02.02AIIIb) 3,44 3,88 1,650 2117 1702,3 82,39
02.02AIVa) 2,36 2,66 1,130 1450 1166,1 56,44
02.02AIVb) 2,58 2,91 1,238 1589 1277,9 61,84
02.02AV 3,84 4,33 1,841 2362 1899,3 91,92
02.02BIa) 7,23 8,14 3,464 4445 3574,9 173,01
02.02BIb) 4,95 5,58 2,373 3045 2448,9 118,52
02.02BIc) 6,70 7,55 3,211 .4120 3313,9 160,71
02.02BIIa)1 2,68 3,02 1,286 1650 1326,8 64,78
02.02BIIa)2 4,27 4,81 2,046 2626 2111,8102,20
02.02BIIa)3 3,79 4,27 1,815 2328 1872,5 90,62
02.02BIIa)4 2,84 3,20 1,362 1748 1405,6 68,03
02.02BIIa)5 4,22 4,76 2,025 2598 2089,3 101,11
02.02BIIb) 2,00 2,25 0,958 1229 988,3 47,89
02.02BIIc) 1,38 1,56 0,663 851 684,2 33,16
02.02BIId)1 5,16 5,82 2,475 3175 2553,5 123,58
02.02BIId)2 3,77 4,25 1,808 2320 1865,8 90,30
02.02BIId)3 3,69 4,16 1,770 2271 1826,6 89,19
02.02BIIe)1 4,99 5,62 2,392 3069 2468,4 119,46
02.02BIIe)2aa) 1,77 1,99 0,848 1087 874,6 42,33
02.02BIIe)2bb) 3,18 3,59 1,526 1957 1574,3 76,19
02.02BIIe)3 3,47 3,91 1,663 2134 1715,9 83,78
02.02BIIf) 4,85 5,47 2,327 2985 2401,1 116,20
02.02BIIg) 6,15 6,93 2,947 3781 3041,0 147,36

N?L183/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
N?dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha
DM F1 Dkr\£ FB/Flux £Irl Lit FF DR PtaI —100kg—
02.02C 1,38 1,56 0,663 851 684,2 33,16
02.05C 3,07 3,46 1,473
—100unidades —1891 1520,5 73,68
04.05AIa)1 0,59 0,67 0,285 366 294,3 14,24
04.05AIa)2 0,25 0,28 0,118
—100kg—152 122,2 5,91
04.05AIb) 2,58 2,91\ 1,239 1589 1278,4 61,87
04.05BIa)1 11,68 13,16 5,599 7185 5778,2279,64
04.05BIa)2 3,00 3,38 1,437 1844 1482,9 71,77
04.05BIb)1 5,27 5,94 2,527 3243 2607,9 126,21
04.05BIb)2 5,63 6,35\ 2,701 3465 2786,8 134,87
04.05BIb)3 12,09 13,63 5,798 7439 5982,7289,54
35.02AIIa)1 10,49 11,82\ 5,030 6453 5190,1251,18
35.02AIIa)2 1,42 1,60 0,681 874 703,1 34,03

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/11
PARTE 5
SECTOR DOLEITEEDOSPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
N°dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kg
23.07BIa)3(6)
23.07BIa)4(")
23.07BIb)3(6)
23.07BIc)3(6)
23.07BIIC)0,17
0,520,19
0,580,160
0,501102
3180,98
3,0681,7
255,44,03
12,58

N°L183/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
OAquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,nomeada­
mente,oteor,empesopor100quilogramas deprodutoacabado :
—deleiteempóougranulado (comexclusãodosoro),
seforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos e,casootenhamsido:
—oteor,empeso,desoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatospor100quilogramas deprodutoacabado ,
assimcomo,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado por100quilogramas deprodutoacabado .
Emrelaçãoaoleiteempóougranulado (comexclusãodosoroe/oudelactosee/oucaseínae/oudecaseinatos adicionados )desnaturado
emconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?1725/79(JOn?L199,de7.8.1979)ouemconformidade comoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?3714/84(JOn?L341de29.12.1984)eemrelaçãoaosalimentosparaanimaiscujapartedeprodutoslácteosque
contenham leiteempóougranulado (comexclusãodosoro),omontanteindicadoseráaumentado domontantesuplementar constantedo
quadroseguinte(nocasodenãoserindicadoqualquermontante ,sóomontantesuplementar aseguirreferidoéaplicável):
Teorempesodeleite
empóougranulado
(comexclusãodosoro
e/oudelactosee/oucaseínae/oude
caseinatos adicionado
noprodutoacabado)adicionados
RepúblicaFederalda
Alemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgDinamarca
Dkr/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgIrlanda
£Irl/100kg
Superiora12%einferior
a30% 1,31 1,48 0,921 438 2,34 528,8
Igualousuperiora30%
einferiora50% 2,63 2,96 1,841 877 4,68 1057,7
Igualousuperiora50%
einferiora70% 3,94 4,44 2,762 1315 7,01 1586,5
Igualousuperiora70%
einferiora80% 4,93 5,56 3,452 1644 8,77 1983,2
Igualousuperiora80%
einferiora88% 5,52 6,22 3,866 18419,822221,2
Igualousuperiora88%5,92 6,674,142l197310,52 2379,8
Semprequeestesprodutoscontenham leitedesnatado empócomprado nascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?368/77(JO
n?L52,de24.2.1977),noRegulamento (CEE)n?443/77(JOn?L58de3.3.1977)eRegulamento (CEE)n?1844/77(JOn?L205de11.8.1977)assimcomomaisde9,0gramasdeferroe/ou1,2gramasdecobrepor100quilogramas deproduto,osmontantessuplemen­
taresacimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 0,37.
Seoprodutonãofoiproduzido emconformidade comasdisposições deumdosregulamentos mencionados nasegundaouterceiraalíneas
destanota,osmontantessuplementares acimareferidosserãoafectadosdocoeficiente 1,85.Todavia,essecoeficiente nãoéaplicávelaos
produtosexpedidosparaaItáliaapartirdeumoutroEstado-membro ,aquandodaaplicaçãodasdisposições doRegulamento (CEE)
n?1624/76(JOn?L180de6.7.1976).

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/13
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
N9dapauta
aduaneira comumPositivos(') Negativos (')
República
Federal
daAlemanhaHolanda Dinamarca Reino
UnidoBélgica/
LuxemburgoIrlanda Itália França Grécia Espanha Portugal
DM Fl Dkr £ FB/Flux £IrI Lit FF DR Pta Esc
A.AÇÚCAR
—100kg—
17.01AO 2,50 2,81 3,247 117519,83 1656,3 97,36 188,97
17.01B(3) 2,09 2,35 2,712 98216,56 1383,6 82,39 141,76
para1%deteoremsacaroseepor100kglíquidosdoprodutoemcausa(4)
17.02exDII(5)0,0250 0,0281 0,0325 11,75 0,1983 16,563 0,974 1,890
17.02E 0,0250 0,0281 0,0325 11,75 0,1983 16,563 0,974 1,890
17.02FI(6) 0,0250 0,0281 0,0325 11,75 0,1983 16,563 0,974 1,890
21.07FIV 0,0250 0,0281 0,0325 11,75 0,1983 16,563 0,974 1,890
B.ISOGLICOSE
—para100kgdematériaseca—
17.02DI
21.07FUI2,50
2,502,81
2,811656,3
1656,33,247
3,2471175
117519,83
19,8384,82
84,82203,15
203,15
(')Nãoseráaplicadoqualquermontantecompensatório monetário
aoaçúcareàisoglicoseexportados parapaísesterceirosporfor­
çadoartigo26?doRegulamento (CEE)n?1785/85.
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decoran­
tes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilo­
gramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado ,multiplica­
dopelapercentagem doseuteoremsacarose .
(3)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefinição
daqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68
(JOn?L89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório
monetário seráadaptadoemconformidade comasdisposições
doartigo2°.doRegulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de
30.6.1968,p.42).(■•)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalcula­
dosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdispo­
siçõesdon?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68
aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposi­
çõesdoartigo13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando
deumaexportação .
(5)Outrosaçúcaresexaropes,comexcepçãodosorbose .
(6)Açúcaresdeposição17.01dapautaaduaneiracomum,carameli­
zados.

N?L183/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
N°dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
17.04DIa) 0 0 1,643 010,04 838,4 0 0
17.04DIb)1 0 0 0,995 0 0 490,7 0 0
17.04DIb)2 0 0 1,419 0 8,67 700,4 0 0
17.04DIb)3aa) 0 0 1,844 011,26 910,1 0 0
17.04DIb)3bb) 0 0 1,889 011,54 933,2 0 0
17.04DIb)4 0 0 2,202 013,45 1086,2 0 0
17.04DIb)5 0 0 2,361 014,42 1161,1 0 0
17.04DIb)6 0 0 2,522 015,41 1236,1 0•0
17.04DIb)7 0 0 2,616 015,98 1277,3 0 0
17.04DIb)8 0 0 2,776 016,95 1352,3 0161,57
17.04DIIa) 3,77 4,25 2,964 160611,86 1626,3 0 0
17.04DIIa)(") 3,03 3,41 2,455 010,56 1332,6 0 0
17.04DIIb)1 3,35 3,78 2,745 010,52 1497,7 0 0
17.04DIIb)1O 2,61 2,94 2,236 0 9,22 1204,0 0 0
17.04DIIb)2 3,83 4,31 3,315 014,01 1778,6 0 0
17.04DIIb)2C3) 3,09 3,47 2,806 012,71 1484,9 0 0
17.04DIIb)3 3,51 3,96 3,330 015,66 1744,2 0 0
17.04DIIb)3(») 2,95 3,33 2,948 014,68 1523,9 0 0
17.04DIIb)4 2,81 3,16 3,038 016,06 1541,6 0 0
17.04DIIb)4(») 2,51 2,82 2,834 015,54 1424,1 0 0
18.06BI 0 0 1,498 0 0 796,3 0 0
18.06BIIa) 3,35 3,77 2,597 0 8,69 1442,8 0 0
18.06BIIa)H 2,83 3,19 2,242 0 7,78 1238,1 0 0
18.06BIIb) 4,86 5,48 3,647 167411,36 2047,0 0 0
18.06BIIb)H 4,07 4,59 3,107 0 9,98 1735,5 0 0
18.06CI 3,45 3,89 2,586 0 8,92 1444,8 0 0
18.06CI(") 2,64 2,98 2,026 0 7,50 1121,7 0 0
18.06CIIa)1 0 0 1,315 0 8,03 640,5 0 0
18.06CIIa)2 0 0 1,607 0 9,82 782,9 0 0
18.06CIIb)1 2,63 2,95 2,570 012,27 1336,8 0 0
18.06CIIb)1(,J) 0 0 2,289 011,55 1175,2 0 0
18.06CIIb)2 3,26 3,66 3,007 013,38 1588,5 0 0
18.06CIIb)2O 2,66 2,99 2,600 012,34 1353,5 0 0
18.06CIIb)3 3,90 4,38 3,386 013,81 1819,4 0 0
18.06CIIb)3(") 3,09 3,47 2,826 012,39 1496,3 0 0
18.06CIIb)4 4,66 5,23 3,911 169915,15 2121,5 0 0
18.06CIIb)4O 3,62 4,07 3,198 013,33 1710,3 0 0
18.06DIa)(') 7,90 8,89 5,658 2662 15,41 3225,3 0 0
18.06DIb)O(') 7,90 8,89 5,658 266215,41 3225,3 0 0
18.06DIIa)1 3,15 3,53 2,861 012,48 1517,3 0 0
18.06DIIa)1(,J) 2,55 2,86 2,454 011,44 1282,3 0 0

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/15
N°dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
18.06DIIa)1(,s) 2,79 3,13 2,614 011,85 1374,9 0 0
18.06DIIa)2(•) 3,15 3,53 2,861 012,48 1517,3 0 0
18.06DIIa)2(')(,3) 2,55 2,86 2,454 011,44 1282,3 0 0
18.06DIIa)2(8)(1S) 2,79 3,13 2,614 011,85 1374,9 0 0
18.06DIIb)1 10,94 12,31 7,731 365720,69 4422,2 0 0
18.06DIIb)1(") 7,79 8,77 5,565 262015,18 3173,8 0 0
18.06DIIb)1(1S) 9,03 10,17 6,418 302917,35 3665,6 0 0
18.06DIIb)2O 5,52 6,22 4,583 200217,38 2494,8 0 0
18.06DIIb)2(") 4,26 4,80 3,716 158815,18 1995,5 0 0
18.06DIIb)2(") 10,94 12,31 7,731 365720,69 4422,2 0 0
18.06DIIb)2(") 7,79 8,77 5,565 262015,18 3173,8 0 0
18.06DIIb)2(,s) 9,03 10,17 6,418 302917,35 3665,6 0 0
18.06DIIc)1(2) l
18.06DIIc)2OI l
19.02BIIa)4aa)(6) 0 0 0,984 0 0 502,3 0 0
19.02BIIa)5aa)(') 0 0 1,487 0 9,08 758,6 0 0
19.03A(') 2,47 2,79 2,398 014,64 1223,2 0 0
19.03BIO 2,47 2,79 2,398 014,64 1223,2 0 0
19.03BIIO 0 0 2,007 012,25 1023,8 0 0
19.04 0 0 1,330 0 8,12 678,3 .0 0
19.08BIa) 0 0 1,461 0 8,92 711,7 0 0
19.08BIb) 0 0 2,630 016,06 1281,1 0153,16
19.08BIIa) 0 0 0 0 0 257,5 0 0
19.08BIIb)1 0 0 1,236 0 7,54 613,4 0 0
19.08BIIb)2 3,44 3,88 2,892 011,74 1564,5 0 0
19.08BIIb)2O 0 0 1,799 0 8,97 936,8 0 0
19.08BIIc)1 0 0 1,528 0 9,33 755,7 0 0
19.08BIIc)2 3,67 4,14 3,184 013,53 1706,8 0 0
19.08BIIc)2(») 0 0 2,091 010,76 1079,1 0 0
19.08BIId)1 0 0 1,966 012,00 969,2 0 0
19.08BIId)2 4,01 4,51 3,622163816,20 1920,3 0 0
19.08BIId)2(") 2,45 2,76 2,529 013,43 1292,6 0 0
19.08BIIIa)1 0 0 0,883 0 0 450,6 0 0
19.08BIIIa)2 3,87 4,36 2,952 010,65 1639,5 0 0
19.08BIIIa)2(*5) 0 0 1,587 0 7,18 854,8 0 0
19.08BIIIb)1 0 0 1,321 0 8,07 664,1 0 0
19.08BIIIb)2 3,61 4,07 2,977 012,27 1615,2 0 0
19.08BIIIb)2(") 0 0 1,884 0 9,50 987,5 0 0
19.08BIIIc)1 0 0 2,052 012,53 1020,0 0 0
19.08BIIIc)2 3,87 4,36 3,373159914,69 1803,3 0 0
19.08BIIIc)2O 0 0 2,280 011,92 1175,6 0 0
19.08BIVa)1 0 0 1,262 0 7,70 643,6 0 0
19.08BIVa)2 2,88 3,25 2,366 010,50 1277,7 0 0
19.08BIVa)2(,J) 0 0 1,637 0 8,65 859,2 0 0
19.08BIVb)1 0 0 1,573 0 9,61 792,8 0 0
19.08BIVb)2 3,68 4,14 3,002 1564 12,42 1631,3 0 0
19.08BIVb)2(") 0 0 1,909 0 9,65 1003,6 0 0
19.08BVa) 0 0 1,514 0 9,25 772,4 0 0
19.08BVb) 0 0 1,680 010,26 850,3 0 0

N°L183/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
N?dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07CI 0 0 1,498 0 0 796,3 0 0
21.07CIIa) 3,35 3,77 2,597 0 8,69 1442,8 0 0
21.07CIIa)(1S) 2,83 3,19 2,242 0 7,78 1238,1 0 0
21.07CIIb) 4,86 5,48 3,647 167411,36 2047,0 0 0
21.07CIIb)(,s) 4,07 4,59 3,107 0 9,98 1735,5 0 0
21.07DIa)1 9,86 11,11 6,900 328617,53 3963,9 0 0
21.07DIa)2 11,34 12,77 7,876 376020,02 4531,6 0 0
21.07DIb)1 0 0 0 0 0 352,3 0 0
21.07DIb)2 0 0 0,963 0 0 553,9 0 0
21.07DIb)3 10,08 11,35 7,001 334217,80 4028,1 0 0
21.07DIIa)1(4)
21.07DIIa)2(4)
21.07DIIa)3(4)
21.07DIIa)4(4)
21.07DIIb)O
21.07GIIa)1(8)(') 2,52 2,84 1,750 0 0 1007,0 0 0
21.07GIIa)1(8)O(") 0 0 1,241 0 0 713,3 0 0
21.07GIIa)1(8)O(,5) 0 0 1,441 0 0 829,0 0 0
21.07GIIa)2aa)(')(9) 3,04 3,43 2,255 0 7,53 1264,5 0 0
21.07GIIa)2aa)(')(')(1J)0 0 1,746 0 0 970,8 0 0
21.07GIIa)2aa)(')(')(1S)2,59 2,92 1,946 0 0 1086,5 0 0
21.07GIIa)2bb)(»)(') 3,30 3,72 2,507 0 9,07 1393,2 0 0
21.07GIIa)2bb)(»)O(")2,56 2,88 1,998 0 7,77 1099,5 0 0
21.07GIIa)2bb)(8)(')(15)2,85 3,21 2,198 0 8,28 1215,2 0 0
21.07GIIa)2cc)(8)(') 3,56 4,01 2,759 010,61 1521,9 0 0
21.07GIIa)2cc)(8)(')(") 2,82 3,17 2,250 0 9,31 1228,2 0 0
21.07GIIa)2cc)(8)(')(1S)3,11 3,50 2,450 0 9,82 1343,9 0 0
21.07GIIb)1(8)(') 2,84 3,19 2,159 0 0 1206,3 0 0
21.07GIIb)1(8)O(") 0 0 1,650 0 0 912,6 0 0
21.07GIIb)1(8)(')O5) 2,39 0 1,850 0 0 1028,3 0 0
21.07GIIb)2aa)(8)(') 3,27 3,68 2,547 0 9,31 1406,8 0 0
21.07GIIb)2aa)(8)(')(")2,53 2,84 2,038 08,01'1113,1 0 0
21.07GIIb)2aa)(')(')O2,82 3,17 2,238 0 8,52 1228,8 0 0
21.07GIIb)2bb)(8)(') 3,53 3,97 2,799 010,85 1535,5 0 0
21.07GIIb)2bb)(8)(')(")2,79 3,13 2,290 0 9,55 1241,8 0 0
21.07GIIb)2bb)(8)(')(1S)3,08 3,46 2,490 010,06 1357,5 0 0
21.07GIIc)1(8)O 3,08 3,47 2,481 0 8,91 1362,9 0 0
21.07GIIc)1(8)O(") 0 0 1,972 0 7,61 1069,2 0 0
21.07GIIc)1(8)(')(,5) 2,63 2,96 2,172 0 8,12 1184,9 0 0
21.07GIIc)2aa)(8)(') 3,60 4,06 2,986 011,99 1620,4 0 0
21.07GIIc)2aa)(8)(')(15)2,86 3,22 2,477 010,69 1326,7 0 0
21.07GIIc)2aa)(')(')(") 3,15 3,55 2,677 011,20 1442,4 0 0
21.07GIIc)2bb)(8)(') 3,80 4,28 3,175 013,15 1716,9 0 0
21.07GIIc)2bb)(8)(')(")3,06 3,44 2,666 011,85 1423,2 0 0
21.07GIIc)2bb)(')(')(")3,35 3,77 2,866 012,36 1538,9 0 0
21.07GIId)1 3,53 3,98 3,065 012,48 1647,5 0 0
21.07GIId)1(,3) 2,79 3,14 2,556 011,18 1353,8 0 0
21.07GIId)1(1S) 3,08 3,47 2,756 011,69 1469,5 0 0

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L183/17
N9dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£lrl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIId)2 3,99 4,49 3,507 159215,18 1872,8 0 0
21.07GIId)2(1J) 3,25 3,65 2,998 013,88 1579,1 0 0
21.07GIId)2(,5) 3,54 3,98 3,198 014,39 1694,8 0 0
21.07GIIe) 4,21 4,74 3,942 162917,84 2074,6 ,0 0
21.07GIIe)O 3,47 3,90 3,433 016,54 1780,9 0 0
21.07GIIe)(15) 3,76 4,23 3,633 017,05 1896,6 0 0
21.07GIIIa)1 5,04 5,68 3,501 1671 8,90 2014,1 0 0
21.07GIIIa)1O 3,56 4,01 2,481 0 0 1426,6 0 0
21.07GIIIa)1(1S) 4,14 4,67 2,883 0 7,33 1658,0 0 0
21.07GIIIa)2aa) 5,56 6,27 4,006 199111,98 2271,6 0 0
21.07GIIIa)2aa)(») 4,08 4,60 2,986 0 9,38 1684,1 0 0
21.07GIIIa)2aa)(1S) 4,66 5,26 3,388 1695 10,41 1915,5 0 0
21.07GIIIa)2bb) 5,82 6,56 4,258 215113,52 2400,3 0 0
21.07GIIIa)2bb)(,3) 4,34 4,89 3,238 166310,92 1812,8 0 0
21.07GIIIa)2bb)(,s) 4,92 5,55 3,640 185511,95 2044,2 0 0
21.07GIIIb)1 5,36 6,03 3,910 181911,40 2213,4 0 0
21.07GIIIb)1(") 3,88 4,36 2,890 0 8,80 1625,9 0 0
21.07GIIIb)1(1S) 4,46 5,02 3,292 0 9,83 1857,3 0 0
21.07GIIIb)2 5,79 6,52 4,298 209713,76 2413,9 0 0
21.07GIIIb)2(,3) 4,31 4,85 3,278 160911,16 1826,4 0 0
21.07GIIIb)2(») 4,89 5,51 3,680 180112,19 2057,8 0 0
21.07GIIIc)1 5,60 6,31 4,232 193513,36 2370,0 0 0
21.07GIIIc)1H 4,12 4,64 3,212 010,76 1782,5 0 0
21.07GIIIc)1(,s) 4,70 5,30 3,614 163911,79 2013,9 0 0
21.07GIIIc)2 6,06 6,82 4,674 2215 16,06 2595,3 0 0
21.07GIIIc)2(,J) 4,58 5,15 3,654 172713,46 2007,8 0 0
21.07GIIIc)2(,5) 5,16 5,81 4,056 191914,49 2239,2 0 0
21.07GIIId)1 6,05 6,82 4,816 214716,93 2654,6 0 0
21.07GIIId)1(,3) 4,57 5,15 3,796 165914,33 2067,1 0 0
21.07GIIId)1(1S) 5,15 5,81 4,198 185115,36 2298,5 0 0
21.07GIIId)2 6,25 7,04 5,005 226718,09 2751,1 0 0
21.07GIIId)2H 4,77 5,37 3,985 177915,49 2163,6 0 0
21.07GIIId)2(,5) 5,35 6,03 4,387 197116,52 2395,0 0 0
21.07GIIIe) 6,39 7,20 5,254 230619,61 2868,2 0 0
21.07GIIIe)(") 4,91 5,53 4,234 181817,01 2280,7 0 0
21.07GIIIe)(,5) 5,49 6,19 4,636 201018,04 2512,1 0 0
21.07GIVa)1 7,56 8,52 5,251 250713,35 3021,1 0 0
21.07GIVa)1(1J) 5,34 6,01 3,722 1775 9,46 2139,8 0 0
21.07GIVa)1C5) 6,21 7,00 4,324 206310,99 2487,0 0 0
21.07GIVa)2 8,08 9,11 5,756 282716,43 3278,6 0 0
21.07GIVa)2(1J) 5,86 6,60 4,227 209512,54 2397,3 0 0
21.07GIVa)2(") 6,73 7,59 4,829 23?314,07 2744,5 0 0
21.07GIVb)1 7,88 8,87 5,660 265515,85 3220,4 0 0
21.07GIVb)1(") 5,66 6,36 4,131 192311,96 2339,1 0 0
21.07GIVb)1(,s) 6,53 7,35 4,733 2211 13,49 2686,3 0 0
21.07GIVb)2 8,21 9,25 5,984 286117,83 3385,9 0 0
21.07GIVb)2(») 5,99 6,74 4,455 212913,94 2504,6 0 0
21.07GIVb)2(,s) 6,86 7,73 5,057 241715,47 2851,8 0 0
21.07GIVc) 8,12 9,15 5,982 277117,81 3377,0 0 0

N?L183/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
N?dapauta
aduaneira comumPositivos Negativos
República
Federal
daAlemanha
DM/100kgHolanda
Fl/100kgDinamarca
Dkr/100kgReino
Unido
£/100kgBélgica/
Luxemburgo
FB/Flux/
100kgIrlanda
£Irl/100kgItália
Lit/100kgFrança
FF/100kgGrécia
DR/100kgEspanha
Pta/100kgPortugal
Esc/100kg
21.07GIVc)(,J) 5,90 6,64 4,453 2039 13,92 2495,7 0 0
21.07GIVc)(1S) 6,77 7,63 5,055 232715,45 2842,9 0 0
21.07GVa)1 11,34 12,77 7,876 376020,02 4531,6 0 0
21.07GVa)1O 8,00 9,02 5,583 266214,19 3209,8 0 0
21.07GVa)1O5) 9,32 10,50 6,486 309516,49 3730,5 0 0
21.07GVa)2 11,47 12,92 8,002 384020,79 4596,0 0 0
21.07GVa)2(") 8,13 9,17 5,709 274214,96 3274,2 0 0
21.07GVa)2(") 9,45 10,65 6,612 317517,26 3794,9 0 0
21.07GVb) 11,57 13,02 8,168 386621,80 4673,9 0 0
21.07GVb)H 8,23 9,27 5,875 276815,97 3352,1 0 0
21.07GVb)(1S) 9,55 10,75 6,778 320118,27 3872,8 0 0
21.07GVIàIXC)
29.04CIIIa)1 0 0 1,420 0 8,67 724,7 0 0
29.04CIIIa)2 0 0 2,454 014,99 1195,6 0 0
29.04CIIIb)1 0 0 2,023 012,36 1032,2 0 0
29.04CIIIb)2 2,68 3,03 3,491 021,31 1700,5 0 0
35.05A 0 0 1,561 0 9,53 796,3 0 0
38.19TIa)0 0 1,420 0 8,67 724,7 0 0
38.19TIb)0 0 2,454 014,99 1195,6 0 0
38.19TIIa)0 0 2,023 012,36 1032,2 0 0
38.19TIIb) 2,68 3,03 3,491 021,31 1700,5 0 0

5.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N<?L183/19
Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadanumEstado-membro demoeda
valorizada ,
—deimportação efectuadanumEstado-membro demoe­
dadepreciada ,
—deexportação efectuadanumEstado-membro quefaça
usodafacilidadeprevistanoartigo10?doRegulamento
(CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração prevista
paraoefeitoseforamounãoadicionados aoprodutosoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatos .
Todavia,osmontantescompensatórios quesãofixadosapli­
cam-seseestesmontantes foremcobrados .
(')Oprimeiroesegundoparágrafos danota(*)nãoseaplicam
àsmercadorias emembalagens deusoimediatodeumcon­
teúdolíquidoinferiorouiguala1quilograma .
(,0)Preparados paraofabricodochocolateoudeartigosde
chocolate «chocolatemilkcrumb»,deumteor,empeso,de
matériasgordasprovenientes doleitedecacausuperiora
6,5%einferiora11%,deumteor,empeso,decacau
superiora6,5%einferiora15%edeumteor,empeso,
desacarose(incluindooaçúcarinvertidoexpressoemsaca­
rose)superiora50%einferiora60%apresentado em
pedaçosirregulares .
(")Montante aplicável àspreparações ditas«chocolate milk
crumb»definidasnasupracitada notaquandocontenham
manteiga apreçoreduzidoporforçadosregulamentos
indicadosnanota(*)daparte5dopresenteanexo.(')Paraasmercadorias quenãocontenham adiçõesdesoro,
delactose,oudecaseínaoucaseinatos ,omontante com­
pensatório monetário serácalculadoemfunçãodaquantia
deaçúcare/oudeleitedesnatado contidanareferidamer­
cadoria.Todavia,semprequeomontantecompensatório
monetário resultante dessecálculosejasuperioràquele
fixadoacima,esteúltimoseráaplicado .
(2)Montantes aplicáveis,conformeocaso,àsmercadorias das
subposições 21.07GVIàIXdapautaaduaneiracomum.
(4)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,o
interessado éobrigadoaindicarnadeclaração previstapara
oefeito:
—oteorempesodeleiteempódesnatadocontido,
—oteoremsoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseina­
tosadicionados assimcomooteoremlactosedosoro
adicionado
por100quilogramas deprodutoacabado .
Omontantecompensatório écalculadoparaaquantidade
realdeleiteempódesnatadocontidonamercadoria .
(5)Montanteresultantedaaplicação,àsquantidades respecti­
vasdecereaisoudosprodutosresultantes dasuatransfor­
mação,deaçúcaroudeleiteoudeprodutoslácteosconti­
dosnamercadoria ,domontantecompensatório aplicável,
segundoasuaespécie,aosreferidosprodutosagrícolastro­
cadostalqual.
(6)Estesmontantes nãoseaplicamàsmercadorias emembala­
gensdeusoimediatodeumconteúdolíquidoinferiorou
iguala1quilograma .
OEmrelaçãoàsmercadorias destasubposição ,omontante
compensatório monetário éaplicávelunicamente emfunção
dopesodaspastas.
(")Seamercadoria contiversoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos adicionados ,nãoseráconcedido qualquer
montantecompensatório emrelaçãoaosprodutoslácteos
incorporados ;nestecaso,omontantecompensatório écal­
culadoemfunçãodasquantidades respectivas detrigomole
edeaçúcarindicadasnoanexodoRegulamento (CEE)
n°3034/80diminuídas de10%.(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nasnotasO,(»),(»),(»).
(")Montante aplicáveldosproductos diferentes dosreferidos
nanota(1S)quandocontenham manteigaapreçoreduzido
porforçadosregulamentos indicadosnanota(*)daparte
5,dopresenteanexo.
(")Montante aplicáveldosgeladosparaconsumoeasprepara­
çõesparaofabricodegeladosparaconsumoditos«ice
mix»quandocontenham manteiga apreçoreduzidopor
forçadosregulamentos indicadosnanota(4)daparte5do
presenteanexo.

N?L183/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.86
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaPaíses
BaixosReino
UnidoUEBL Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino 0,982 0,982 1,077I_..]1,015 1,033 1,241
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos 0,971 0,971 1,077 1,015 1,017 1,241
—Sectordacarnedesuíno 0,982 0,982 1,043— 1,013—1,244— —
—Açúcar 0,982 0,982 1,089— 1,013 1,048 1,244 1,010 1,023
—Cereais 0,976 0,976 1,089— 1,023 1,048 1,244 1,010—
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 0,982 0,982 1,029 1,013 1,244I
—Sectordovinho — — — — —1,030 1,012 1,383— —
—Produtos transformados\\\\I
[Regulamento (CEE)n?3033/80]:IlllllI
—aaplicaràsimposições 0,982 0,982 1,077— —1,015 1,017 1,241—1,014 1,032
—aaplicaràsrestituições :\\
—cereais 0,976 0,976 1,089— 1,023 1,048 1,244 1,010—
—leite 0,971 0,971 1,077— 1,015 1,017 1,241— —
—açúcar 0,982 0,982 1,089— 1,013 1,048 1,244 1,010 1,023
ANEXOIV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre1de
Julhode1986eatéasdatasfixadasabaixonoquedizrespeitoàItália,àFrança,àGréciaeàEspanha,
semprejuízodasdisposições don?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sãoafectadosdos
coeficientes seguintes :
Estados-membros Sectores emcausa CoeficientesAplicação àsimportações eexportações
efectuadas apartirde:
Itália Vinho 0 1deSetembro de1986
França Vinho 0 1deSetembro de1986
Grécia Vinho 0,616136 1deSetembro de1986
Espanha Vinho 0 1deSetembro de1986