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385R1453
N?L144/66 1.6.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?1453/85DACOMISSÃO
de31deMaiode1985
quefixa,paraacampanhade1985,opreçodeofertacomunitáriodelimõesaplicávelem
relaçãoàGrécia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,queseverificaremparaumprodutoindígenadefinido
nassuascaracterísticas comerciais,noounosmercados
representativos situadosnaszonasdeproduçãoemque
ascotaçõessejamasmaisbaixas,paraosprodutosouas
variedadesquerepresentemumaparteconsiderávelda
produçãocomercializada durantetodooupartedoanoe
quecorrespondam àcategoriadaqualidadeIeacondi­
çõesestabelecidasnoquedizrespeitoaoacondiciona­
mento;queamédiadascotaçõesdecadamercadore­
presentativodeveserestabelecidaexcluindoascotações
quepossamserconsideradasexcessivamente altasouex­
cessivamentebaixasemcomparaçãocomasflutuações
normaisverificadasnessemercado;TendoemcontaòTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGrécia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?10/81do
Conselho,de1deJaneirode1981,queestabeleceasre­
grasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãode1979(1),
paraosectordasfrutaseprodutoshortícolase,nomea­
damente,on?1doseuartigo9?,
Considerando que,porforçadoartigo75°doActode
Adesão,éinstauradoummecanismodecompensação a
aplicaraquandodaimportaçãopelaComunidadedos
NovedefrutaseprodutoshortícolasprovenientesdaGré­
ciaparaosquaiséfixadoumpreçoinstitucional ;Considerando queaaplicaçãodoscritériosanterior­
mentereferidosconduzàfixaçãodospreçosdeoferta
comunitáriosdoslimõesparaoperíodoquedecorrede
1deJunhoaté31deDezembrode1985,nosníveisa
seguirindicados;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°Considerando que,nostermosdon?2,alíneaa),doar­
tigo75?doActodeAdesão,édeterminadoanualmente
umpreçodeofertacomunitáriotendo,porumlado,
comobasedecálculo,amédiaaritméticadospreçosna
produçãoemcadaEstado-membro daComunidadedos
Nove,acrescidadoscustosdetransporteedeembala­
gemqueoneramosprodutosdesdeasregiõesdeprodu­
çãoatéaoscentrosrepresentativos deconsumonaCo­
munidadee,poroutrolado,tendoemcontaaevolução
doscustosdeproduçãonosectordasfrutaseprodutos
hortícolas;queospreçosnaproduçãoacimareferidos
correspondem àmédiadascotaçõesverificadasdurante
ostrêsanosimediatamente anterioresàdatadefixação
dopreçodeofertacomunitário ;que,contudo,opreço
deofertacomunitárioanualnãopodeexcederoníveldo
preçodereferênciaaplicadoemrelaçãoaospaísestercei­
ros;
Considerando que,paraquesejamtomadasemcontaas
flutuaçõessazonaisdepreços,sedeveprocederàdivisão
dacampanhaemváriosperíodos,fixando-seumpreço
deofertacomunitárioparacadaumdeles;
Considerando que,deacordocomoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?10/81,ascotaçõesquesetomam
comobaseparaocálculodospreçosnaproduçãosãoasParaacampanhade1985,opreçodeofertacomunitário
doslimõesfrescosincluídosnasubposição08.02Cda
pautaaduaneiracomum,expressoemECUspor100qui­
logramasdepesolíquido,éfixadodoseguintemodo
paraosprodutosdacategoriadequalidadeI,qualquer
calibreeapresentadosemembalagem .
—Junho: 37,36
—JulhoeAgosto; 41,82
—Setembro : 37,90
—Outubro: 33,25
—NovembroeDezembro :30,05
Artigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJunho
de1985. 0)JOn?L1de1.1.1981,p.17.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deMaiode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente