N?L54/46 JornalOficialdásComunidades Europeias 1.3.88
REGULAMENTO (CEE)N?556/88DACOMISSÃO
de29deFevereirode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
ÈconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3989/87(2)e,nomeada­
mente,on?4,quartafraseadosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?399/88daComissão(4);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?399/88,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMarçode
1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deFevereirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L377de31.12.1987,p.1.
(3)JOn?L281cie1.11.1975,p.78.
(<)JOn?L39de12.2.1988,p.29.

1.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L54/47
ANEXO
doregulamentodaComissão,de29deFevereirode1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
31?período
42?período
53!período
64?período
75?período
86?período
9
07099060000 ^_i __ __ __ __ __
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — — —
10011090000 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
10019091000 — — —.—— — — —
10019099000 01 0-3,00-5,00-10,00-10,00-10,00'-10,00
10020000000 01 0 0 0 0 0 — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0 0-5,00-20,00-20,00-20,00-20,00
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 — — — — — — — —
10051090000 — — — — — ——j— .
10059000000 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
10070090000 — ——.— — — — —
10082000000 ■— — — — — — '— —
11010000110 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11010000120 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11010000130 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11010000150 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11010000170 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11010000180 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11010000190 — — — — — — — —
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0 — —
11021000200 01 0 0 0 0 0 — —
11021000300 01 0 0 0 0 0 — —
110210,00500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 .0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00
r11031190100 01 0 0 0-20,00-20,00-20,00-20,00
11031190900 — — — — — — — —
Nota:AszonassioasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros,