PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 2. 98 L 48/44
REGULAMENTO (CE) Nº 391/98 DA COMISSÔO
de 18 de Fevereiro de 1998
que fixa o preo do mercado mundial do algodÑo nÑo descaroado e estabelece o
montante do adiantamento da ajuda
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Acto de AdesÑo da Grcia e, nomeada-
mente, os n 3e1 0d o protocolo nº 4 relativo ao
algodÑo, com a ltima redacÑo que lhe foi dada peloRegulamento (CE) nº 1553/95 do Conselho (
1),
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 1554/95 do
Conselho, de 29 de Junho de 1995, que fixa as regrasgerais do regime de ajuda ao algodÑo e revoga o Regula-mento (CEE) nº 2169/81 (
2), alterado pelo Regulamento
(CE) nº 1584/96 (3), e, nomeadamente, os seus artigos 3º,
4º e 5º,
Considerando que, nos termos do artigo 3º do Regula-
mento (CE) nº 1554/95, o preo do mercado mundial doalgodÑo nÑo descaroado  determinado periodicamente apartir do preo do mercado mundial verificado para oalgodÑo descaroado, tendo em conta a relaÑo tradicio-nalmente existente entre o preo do mercado mundial doalgodÑo descaroado e o preo calculado para o algodÑonÑo descaroado; que essa relaÑo foi estabelecida no nº 2do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1201/89 daComissÑo, de 3 de Maio de 1989, que estabelece as regrasde execuÑo do regime de ajuda para o algodÑo (
4), com a
ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)nº 1740/97 (
5); que, no caso de o preo do mercado
mundial nÑo poder ser determinado desta forma, deve serestabelecido com base no ltimo preo determinado;
Considerando que, nos termos do artigo 4º do Regula-
mento (CE) nº 1554/95, o preo do mercado mundial doalgodÑo descaroado  determinado para um produto quesatisfaa determinadas caractersticas, e tendo em conta asofertas e as cotaÒes mais favorveis no mercado mundialde entre as consideradas representativas da tendncia realdesse mercado; que, para efeitos dessa determinaÑo, estabelecida uma mdia das ofertas e cotaÒes verificadasnuma ou em vrias bolsas europeias para um produtoentregue CIF num porto do norte da Europa em proveni-ncia dos diferentes pases fornecedores consideradosmais representativos para o comrcio internacional; que,no entanto, estÑo previstas adaptaÒes desses critrios paraa determinaÑo do preo do mercado mundial do algodÑodescaroado, a fim de ter em conta as diferenas justifi-
cadas pela qualidade do produto entregue ou pela natu-reza das ofertas e das cotaÒes; que essas adaptaÒes sÑofixadas no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1201/89;
Considerando que a aplicaÑo dos critrios acima refe-
ridos implica que o preo do mercado mundial doalgodÑo nÑo descaroado deve ser fixado no nvel indi-cado em seguida;
Considerando que o nº 3 do artigo 5º do Regulamento
(CE) nº 1554/95 estabelece que o montante do adianta-mento  igual ao preo de objectivo diminudo do preodo mercado mundial e de uma reduÑo calculada medi-ante a frmula aplicvel em caso de superaÑo da quanti-dade mxima garantida, tendo como base a produÑoestimada de algodÑo nÑo descaroado majorada de 15 %;que o Regulamento (CE) nº 1670/97 da ComissÑo (
6)
fixou o nvel de produÑo estimado para a campanha de1997/1998; que a aplicaÑo desse mtodo leva  fixaÑodo montante do adiantamento por Estado-membro nonvel indicado infra ,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
1. O preo do mercado mundial do algodÑo nÑo desca-
roado, referido no artigo 3º do Regulamento (CE) nº1554/95,  fixado em 33,793 ecus por 100 quilogramas.
2. O montante do adiantamento da ajuda referido no
nº 3 do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 1554/95  de:
¾33,601 ecus por 100 quilogramas para a Espanha,
¾39,660 ecus por 100 quilogramas para a Grcia,
¾72,507 ecus por 100 quilogramas para os restantes
Estados-membros.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 19 de Feve-
reiro de 1998. (1) JO L 148 de 30. 6. 1995, p. 45.
(2) JO L 148 de 30. 6. 1995, p. 48.
(3) JO L 206 de 16. 8. 1996, p. 16.
(4) JO L 123 de 4. 5. 1989, p. 23.
(5) JO L 244 de 6. 9. 1997, p. 1. (6) JO L 237 de 28. 8. 1997, p. 1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 2. 98 L 48/45
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 1998.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo