8.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L344/17
REGULAMENTO (CEE)N?3542/90DACOMISSÃO
de7deDezembrode1990
quefixa,paraorestodacampanhade1990/1991,ospreçosdeoferta
comunitários dasalcachofrasaplicáveisemrelaçãoaEspanha
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3709/89do
Conselho,de4deDezembrode1989,quedeterminaas
regrasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãodeEspanha
noquerespeitaaomecanismodecompensaçãoàimpor­
taçãodasfrutaseprodutoshortícolasprovenientesde
Espanha('),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3815/89da
Comissão(2)adoptouasmodalidadesdeaplicaçãodo
mecanismodecompensação àimportaçãodasfrutase
produtoshortícolasprovenientesdeEspanha;
Considerandoque,nostermosdoartigo152?doActode
Adesão,seráinstauradoummecanismodecompensação à
importaçãonaComunidade ,nasuacomposiçãode31de
Dezembrode1985,aseguirdenominada «Comunidade
dosDez»,apartirde1deJaneirode1990,paraasfrutas
eprodutoshortícolasprovenientesdeEspanhaparaos
quaistenhasidofixadoumpreçodereferênciaemrelação
apaísesterceiros;quesóéconvenientefixarospreçosde
ofertacomunitáriosparaasalcachofrasprovenientesde
Espanha,duranteoperíododeaplicaçãodopreçoderefe­
rênciaemrelaçãoapaísesterceiros,istoé,de1de
Novembroa30deJunhodoanoseguinte;
Considerandoqueopreçodeofertacomunitáriodasalca­
chofrasaplicávelemrelaçãoaEspanhaparaoperíodode
1deNovembroa31deDezembrode1990foifixado
peloRegulamento (CEE)n?3127/90daComissão(3);
Considerandoque,emconformidadecomon?2,alínea
a),doartigo152?doActodeAdesão,écalculadoanual­
menteumpreçodeofertacomunitáriocombasena
médiaaritméticadospreçosnoprodutordecadaEstado­
-membrodaComunidadedosDez,acrescidadasdespesas
detransporteedeembalagemqueoneremosprodutos
desdeasregiõesdeproduçãoatéaoscentrosdeconsumo
representativos daComunidadeetendoemcontaaevolu­
çãodoscustosdeproduçãonosectordasfrutaseprodutos
hortícolas;queosreferidospreçosnoprodutorcorres­
pondemàmédiadascotaçõesregistadasduranteostrês
anosqueprecedemadatadefixaçãodopreçodeoferta
comunitário ;que,todavia,opreçodeofertacomunitárioanualnãopodeexcederoníveldopreçodereferencia
aplicadoemrelaçãoapaísesterceiros;
Considerando que,afimdeteremcontaasdiferenças
sazonaisdepreços,éconvenientedividiracampanhaem
umoumaisperíodosefixarumpreçodeofertacomuni­
tárioparacadaumdestes;
Considerando que,nostermosdoartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?3709/89,ospreçosnoprodutoraconsi­
derarnadeterminaçãodopreçodeofertacomunitáriosão
osdeumprodutoindígenadefinidopelassuascaracterís­
ticascomerciaisobservadasnoounosmercadosrepresen­
tativossituadosnaszonasdeproduçãoondeascotações
sãomaisbaixas,paraosprodutosouvariedadesquerepre­
sentamumaparteconsideráveldaproduçãocomerciali­
zadaaolongodoanoouduranteumapartedesteeque
correspondem àcategoriadequalidadeIeacondições
determinadasnoquerespeitaaoacondicionamento ;que
amédiadascotaçõesparacadamercadorepresentativo
deveserestabelecidaexcluindoascotaçõesquepossam
serconsideradas excessivamente elevadasoubaixasem
relaçãoàsflutuaçõesnormaisregistadasnessemercado;
que,paraalémdisso,amédiaparaumEstado-membro
nãoétomadaemconsideraçãologoqueelaseafastade
formaexcessivadasflutuaçõesnormais;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?784/90da
Comissão,de29deMarçode1990,quefixaocoeficiente
dereduçãodospreçosagrícolasdacampanhadecomer­
cializaçãode1990/1991emconsequência dorealinha­
mentomonetáriode5deJaneirode1990equealteraos
preçosemontantesfixadosemecusparaessacampa­
nha(4),estabeleceualistadospreçosemontantesquesão
afectadosdocoeficiente1,001712noâmbitodoregimede
desmantelamento automático dosdesviosmonetários
negativos;queospreçosemontantesfixadosemecus
pelaComissãoparaacampanhadecomercialização de
1990/1991devemteremcontaareduçãodaíresultante;
queéconvenientequeestespreçossejamafectadosdo
coeficientedereduçãoacimamencionado ;
Considerando queaaplicaçãodoscritériosanteriormente
mencionadosconduzàfixaçãodopreçodeofertacomu­
nitáriodasalcachofrasaplicávelemrelaçãoaEspanha,
paraoperíodode1deJaneiroa30deJunhode1991,ao
nívelaseguirindicado;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
C)JOn?L363de13.12.1989,p.3.
(2)JOn?L371de20.12.1989,p.28.
PJOn?L299de30.10.1990,p.22. (4)JOn?L83de30.3.1990,p.102.

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ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :segueparaosprodutosdacategoriadequalidadeI,qual­
quercalibre,apresentadosemembalagem :
—de1deJaneirode1991a30deAbrilde1991:73,04,
—Maiode1991: 65,94,
—Junhode1991: 63,53.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1991.Artigo1?
Emrelaçãoaorestodacampanhade1990/1991,opreço
deofertacomunitário dasalcachofras (códigoNC
07091000)aplicávelemrelaçãoaEspanha,expressoem
ecuspor100quilogramaslíquidos,éfixadocomose
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão