DIRECTIVA DO CONSELHO

de 27 de Junho de 1967

que altera a Directiva do Conselho , de 26 de Janeiro de 1965 , que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

( 67/428/CEE )

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,

Tendo em conta a Directiva do Conselho , de 5 de Novembro de 1963 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à utilização de certos conservantes para o tratamento de superfície dos citrinos e às medidas de controlo para a pesquisa e dosagem dos conservantes nos citrinos (2) e , nomeadamente , o n º 1 do seu artigo 8 º ,

Tendo em conta a Directiva do Conselho , de 26 de Janeiro de 1965 , que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (3) ,

Tendo em conta a proposta da Comissão ,

Considerando que a Directiva do Conselho de 26 de Janeiro de 1965 estabeleceu os critérios de pureza específicos relativamente aos conservantes referidos no Anexo da Directiva do Conselho de 5 de Novembro de 1963 ; que este anexo foi completado pela Directiva do Conselho de 27 de Junho de 1967 , que aditou à lista dos conservantes autorizados o bifenilo , o ortofenilfenol e o ortofenilfenato de sódio ;

Considerando que é necessário estabelecer critérios de pureza específicos para os três conservantes mencionados ;

Considerando que a Directiva do Conselho , de 26 de Janeiro de 1965 , fixa para o metabissulfito de potássio ( E 224 ) um determinado teor mínimo em substância pura ; que este teor , fácil de obter na fase de produção do metabissulfito de potássio , não pode ser mantido na fase de comercialização em virtude da degradação natural deste produto ; que é , por conseguinte , conveniente corrigir o teor fixado ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

Anexo da Directiva do Conselho , de 26 de Janeiro de 1965 , é alterado do seguinte modo :

1 . N º E 224 , metabissulfito de potássio , os dados relativos ao teor são substituídos pelos dados seguintes :

« Mínimo de 90 % de K2S2O5 e mínimo de 51,8 % de SO2 , o restante será constituído praticamente na totalidade por sulfato de potássio . »

2 . Entre o n º E 225 e o n º E 250 devem serem inseridos os dados seguintes :

« E 230 Bifenilo * *

Aspecto * Pó cristalino branco *

Intervalo de fusão * 68,5-70,5 ° C *

Teor * Mínimo de 99,8 % *

Benzeno * Máximo de 10 mg/kg *

Aminas aromáticas * Máximo de 2 mg/kg , expressas em anilina *

Derivados fenólicos * Máximo de 5 mg/kg , expressos em fenol *

Trifenilo e derivados polifenílicos superiores * Máximo de 0,2 % *

Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos * Ausência *

Prova ao ácido sulfúrico * A mistura de 1 g de bifenilo e de 5 ml de ácido sulfúrico concentrado , a frio , não deve produzir qualquer coloração *

E 231 Ortofenilfenol * *

Aspecto * Pó cristalino branco ou ligeiramente amarelado *

Intervalo de fusão * 56-58 ° C *

Teor * Mínimo de 99 % *

Difeniléter * Máximo de 0,3 % *

Para-fenilfenol * Máximo de 0,1 % *

a-naftol * Máximo de 0,01 % *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % *

E 232 Ortofenilfenato de sódio * *

Aspecto * Pó cristalino branco ou ligeiramente amarelado *

Intervalo de fusão do ortofenilfenol não recristalizado , isolado por acidificação * 56-58 ° C , após exsicação em exsicador com ácido sulfuerico *

pH * A solução aquosa a 2 % deve apresentar um pH compreendido entre 11,1 e 11,8 *

Teor * Mínimo de 95 % de C12H9ONa · 4H2O *

Difeniléter * Máximo de 0,3 % *

Para-fenilfenol * Máximo de 0,1 % *

a-naftol * Máximo de 0,01 % *

Artigo 2 º

Os Estados-membros porão em vigor , o mais tardar em 1 de Julho de 1968 , as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Artigo 3 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 27 de Junho de 1967 .

Pelo Conselho

O Presidente

R. VAN ELSLANDE

(1) JO n º 12 de 27 . 1 . 1964 , p. 161/64 .

(2) JO n º L 148 de 11 . 7 . 1967 , p. 1 .

(3) JO n º 22 de 9 . 2 . 1965 , p. 373/65 .