4.

As instituições devem explicar, no comentário narrativo do modelo, a composição dos empréstimos de fomento divulgados nas linhas EU-22d e EU-22e deste modelo, incluindo as informações por tipo de contraparte. Referências jurídicas e instruções Número da linha Explicação 1 Elementos patrimoniais (excluindo derivados e SFT mas incluindo cauções) Artigos 429.o e 429.o-B do CRR As instituições devem divulgar todos os ativos com exceção dos contratos enumerados no anexo II do CRR, derivados de crédito e SFT. As instituições devem basear a avaliação desses ativos nos princípios enunciados nos artigos 429.o, n.o 7, e 429.o-B, n.o 1, do CRR. As instituições devem ter em conta neste cálculo, se aplicável, as disposições do artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas i), m) e n), do artigo 429.o-G, e do último parágrafo do artigo 429.o, n.o 4, do CRR. As instituições devem incluir neste campo o montante em numerário recebido ou qualquer valor mobiliário cedido a uma contraparte através de uma SFT e que continue a constar do balanço (ou seja, quando não estão preenchidos os critérios contabilísticos para o desreconhecimento de acordo com o quadro contabilístico aplicável). As instituições não devem ter em conta neste cálculo as disposições do artigo 429.o, n.o 8, e do artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas h), j) e k), do CRR, ou seja, não devem reduzir o montante a divulgar nesta linha através dessas derrogações. 2 Valor bruto das cauções dadas no âmbito de derivados quando deduzidas aos ativos do balanço de acordo com o quadro contabilístico aplicável Artigo 429.o-C, n.o 2, do CRR As instituições devem divulgar o montante de quaisquer cauções de derivados caso a prestação dessas cauções reduza o montante dos ativos ao abrigo do quadro contabilístico aplicável, tal como estabelecido no artigo 429.o-C, n.o 2, do CRR. As instituições não devem incluir neste célula a margem inicial relativa às operações com derivados com uma CCP qualificada (QCCP) compensadas pelo cliente ou a margem de variação em numerário elegível, conforme definida no artigo 429.o-A, n.o 3, do CRR. 3 (Deduções de contas a receber contabilizados como ativos para a margem de variação em numerário fornecida em operações de derivados) Artigo 429.o-C, n.o 3, do CRR As instituições devem divulgar as contas a receber para a margem de variação paga em numerário à contraparte em operações de derivados se a instituição for obrigada, no âmbito do quadro contabilístico aplicável, a reconhecer essas contas a receber como um ativo, desde que estejam preenchidas as condições estabelecidas no artigo 429.o-C, n.o 3, alíneas a) a e), do CRR. Na medida em que esse ajustamento reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). 4 (Ajustamento para valores mobiliários recebidos no âmbito de operações de financiamento através de valores mobiliários que são reconhecidos como ativos) Os ajustamentos para valores mobiliários recebidos no âmbito de operações de financiamento através de valores mobiliários em que o banco reconheceu os valores mobiliários como ativos no balanço. Estes montantes devem ser excluídos da medida de exposição total, em conformidade com o artigo 429.o-E, n.o 6, do CRR. Na medida em que os ajustamentos indicados nesta linha reduzirem a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). 5 (Ajustamentos para risco geral de crédito aos elementos patrimoniais) O montante dos ajustamentos para risco geral de crédito correspondente aos elementos patrimoniais a que se refere o artigo 429.o, n.o 4, alínea a), do CRR, que as instituições deduzem em conformidade com o último parágrafo do artigo 429.o, n.o 4, do CRR. Na medida em que os ajustamentos indicados nesta linha reduzirem a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). 6 (Montantes dos ativos deduzidos na determinação dos fundos próprios de nível 1) Artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas a) e b), e artigo 499.o, n.o 2, do CRR As instituições devem divulgar o montante dos ajustamentos de valor regulamentares imputados aos fundos próprios de nível 1, em conformidade com a escolha feita nos termos do artigo 499.o, n.o 2, do CRR. Mais especificamente, as instituições devem divulgar o valor da soma de todos os ajustamentos que visem o valor de um ativo e que sejam exigidos nos termos dos seguintes artigos: — Artigos 32.o a 35.o do CRR, ou — Artigos 36.o a 47.o, do CRR, ou — Artigos 56.o a 60.o, do CRR, consoante aplicável. As instituições devem incluir nesta célula os montantes referidos no artigo 429.o-A, n.o 1, alínea a), do CRR. Se escolherem a opção prevista no artigo 499.o, n.o 1, alínea a), do CRR para a divulgação dos fundos próprios de nível 1, as instituições devem ter em conta as isenções, alternativas e derrogações a tais deduções previstas nos artigos 48.o, 49.o e 79.o do CRR, sem ter em conta a derrogação prevista na parte X, título I, capítulos 1 e 2, do CRR. Se, ao invés, escolherem a opção prevista no artigo 499.o, n.o 1, alínea b), do CRR para a divulgação dos fundos próprios de nível 1, as instituições devem ter em conta as isenções, alternativas e derrogações a tais deduções previstas nos artigos 48.o, 49.o e 79.o do CRR, além das derrogações previstas na parte X, título I, capítulos 1 e 2, do CRR. Para evitar a dupla contabilização, as instituições não devem divulgar os ajustamentos já aplicados nos termos do artigo 111.o do CRR, no que se refere ao cálculo do valor de exposição, nem qualquer ajustamento que não reduza o valor de um determinado ativo. Na medida em que este montante reduz a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta célula entre parênteses (valor negativo). 7 Total de exposições patrimoniais (excluindo derivados e SFT) A soma das linhas 1 a 6 8 Custos de substituição associados a operações no âmbito do SA-CCR (ou seja, em valor líquido da margem de variação em numerário elegível) Artigos 274.o, 275.o, 295.o, 296.o, 297.o, 298.o, 429.o-C e 429.o-C, n.o 3, do CRR As instituições devem divulgar o custo de substituição atual, conforme especificado no artigo 275.o, n.o 1, dos contratos enumerados no anexo II do Regulamento CRR, bem como dos derivados de crédito, nomeadamente extrapatrimoniais. Esses custos de substituição devem ser líquidos da margem de variação em numerário elegível, em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 3, do CRR, não devendo, no entanto, incluir qualquer margem de variação em numerário recebida no quadro de uma componente CCP isenta, em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea g) ou h), do CRR. Como previsto pelo artigo 429.o-C, n.o 1, do CRR, as instituições podem ter em conta os efeitos dos contratos de novação e de outros acordos de compensação, em conformidade com o artigo 295.o do CRR. A compensação multiproduto não é aplicável. No entanto, as instituições podem compensar a categoria de produtos a que se refere o artigo 272.o, n.o 25, alínea c), do CRR, e os derivados de crédito, se forem objeto de um acordo de compensação contratual entre produtos referido no artigo 295.o, alínea c), do CRR. As instituições não devem incluir nesta célula os contratos avaliados de acordo com métodos previstos no artigo 429.o-C, n.o 6, ou seja, os métodos indicados na parte III, título II, capítulo 6, secção 4 ou 5, do CRR (o método SA-CCR simplificado ou o método do risco inicial). Ao calcularem os custos de substituição, as instituições devem incluir, em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 4, do CRR, o efeito do reconhecimento da caução no montante de caução independente líquido (NICA) dos contratos de derivados com clientes caso esses contratos sejam compensados por uma QCCP. O montante deve ser divulgado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4 conforme especificado no artigo 274.o, n.o 2, do CRR. EU-8a Derrogação aplicável aos derivados: contribuição dos custos de substituição de acordo com o método padrão simplificado Artigo 429.o-C, n.o 6, e artigo n.o 281 do CRR Esta célula indica a medida de exposição dos contratos enumerados no anexo II, pontos 1 e 2, do CRR, calculada de acordo com o método-padrão simplificado estabelecido no artigo 281.o do CRR, sem o efeito da caução sobre o montante de caução independente líquido. O montante deve ser divulgado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4 conforme especificado no artigo 274.o, n.o 2, do CRR. As instituições que aplicam o método-padrão simplificado não devem reduzir a medida de exposição total pelo montante da margem recebido, em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 6, do CRR. Por conseguinte, a exceção aplicável aos contratos de derivados com clientes se esses contratos forem compensados por uma QCCP prevista no artigo 429.o-C, n.o 4, do CRR, não é aplicável. As instituições não devem incluir nesta célula os contratos avaliados de acordo com o SA-CCR ou com o método do risco inicial. 9 Montantes adicionais para as exposições futuras potenciais associadas às operações de derivados SA-CCR Artigos 274.o, 275.o, 295.o, 296.o, 297.o, 298.o, 299.o, n.o 2, e 429.o-C, do CRR As instituições devem divulgar a majoração para a exposição potencial futura dos contratos enumerados no anexo II do CRR e dos derivados de crédito, incluindo os extrapatrimoniais calculados de acordo com o método de avaliação ao preço de mercado (artigo 278.o do CRR relativamente aos contratos enumerados no anexo II do CRR e artigo 299.o, n.o 2, do CRR relativamente aos derivados de crédito) e aplicando as regras de compensação, em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 1, do CRR. Ao determinarem o valor de exposição desses contratos, as instituições podem ter em conta os efeitos dos contratos de novação e de outros acordos de compensação, em conformidade com o artigo 295.o do CRR. A compensação multiproduto não é aplicável. No entanto, as instituições podem compensar a categoria de produtos a que se refere o artigo 272.o, n.o 25, alínea c), do CRR, e os derivados de crédito, se forem objeto de um acordo de compensação contratual entre produtos referido no artigo 295.o, alínea c), do CRR. Em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 5, do CRR, as instituições devem fixar em «1» o valor do multiplicador usado no cálculo da exposição potencial futura nos termos do artigo 278.o, n.o 1, exceto no caso de contratos de derivados com clientes se esses contratos forem compensados por uma QCCP. As instituições não devem incluir nesta célula os contratos avaliados de acordo com métodos previstos no artigo 429.o-C, n.o 6, ou seja, os métodos indicados na parte III, título II, capítulo 6, secção 4 ou 5, do CRR (o método SA-CCR simplificado ou o método do risco inicial). EU-9 a Derrogação aplicável aos derivados: contribuição da exposição futura potencial de acordo com o método padrão simplificado Artigo 429.o-C, n.o 5, do CRR A exposição potencial futura de acordo com o método-padrão simplificado estabelecido no artigo 281.o do CRR, assumindo um multiplicador igual a 1. O montante deve ser divulgado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4 conforme especificado no artigo 274.o, n.o 2, do CRR. As instituições que aplicam o método-padrão simplificado não devem reduzir a medida de exposição total pelo montante da margem recebido, em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 6, do CRR. Por conseguinte, a exceção aplicável aos contratos de derivados com clientes se esses contratos forem compensados por uma QCCP prevista no artigo 429.o-C, n.o 5, do CRR, não é aplicável. As instituições não devem incluir nesta célula os contratos avaliados de acordo com o SA-CCR ou com o método do risco inicial. EU-9b Exposição determinada pelo método do risco inicial Artigo 429.o-C, n.o 6 e parte III, título II, capítulo 6, secção 4 ou 5, do CRR As instituições devem divulgar a medida de exposição dos contratos enumerados no anexo II, pontos 1 e 2, do CRR, calculada de acordo com o Método do Risco Inicial estabelecido na parte III, título II, capítulo 6, secção 4 ou 5, do CRR. As instituições que aplicam o Método do Risco Inicial não devem reduzir a medida de exposição pelo montante da margem recebida em numerário, em conformidade com o artigo 429.o-C, n.o 6, do CRR. As instituições que não utilizam o Método do Risco Inicial não devem divulgar esta célula. 10 (Componente CCP isenta das exposições em que uma instituição procede em nome de um cliente à compensação através de uma CCP) (SA-CCR) Artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas g) e h), do CRR As instituições devem divulgar as exposições comerciais isentas perante uma CCP qualificada decorrentes das operações de derivadas compensadas pelo cliente (SA-CCR), desde que esses elementos preencham as condições estabelecidas no artigo 306.o, n.o 1, alínea c), do CCR. Na medida em que esse montante reduz a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta célula entre parênteses (valor negativo). O montante divulgado deve também ser inscrito nas células anteriores aplicáveis como se não fosse aplicada qualquer isenção. EU-10a (Componente CCP isenta das exposições em que uma instituição procede em nome de um cliente à compensação através de uma CCP) (método-padrão simplificado) Artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas g) e h), do CRR As instituições devem divulgar as exposições comerciais isentas perante uma CCP qualificada decorrentes das operações de derivadas compensadas pelo cliente (método-padrão simplificado), desde que esses elementos preencham as condições estabelecidas no artigo 306.o, n.o 1, alínea c), do CCR. O montante deve ser divulgado mediante a aplicação do fator alfa de 1,4 conforme especificado no artigo 274.o, n.o 2, do CRR (valor negativo). O montante divulgado deve também ser inscrito nas células mais acima, como se não fosse aplicada qualquer isenção. EU-10b (Componente CCP isenta das exposições em que uma instituição procede em nome de um cliente à compensação através de uma CCP) (método do risco inicial) Artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas g) e h), do CRR As instituições devem divulgar as exposições comerciais isentas perante uma CCP qualificada decorrentes das operações de derivadas compensadas pelo cliente (Método do Risco Inicial), desde que esses elementos preencham as condições estabelecidas no artigo 306.o, n.o 1, alínea c), do CCR. Na medida em que esse montante reduz a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta célula entre parênteses (valor negativo). O montante divulgado deve também ser inscrito nas células mais acima, como se não fosse aplicada qualquer isenção. 11 Montante nocional efetivo ajustado dos derivados de crédito vendidos Artigo 429.o-D do CRR As instituições devem divulgar o valor nocional sujeito a um limite máximo dos derivados de crédito vendidos (ou seja, nos casos em que a instituição presta serviços de proteção de crédito a uma contraparte), conforme estabelecido no artigo 429.o-D do CRR. 12 (Diferenças nocionais efetivas ajustadas e deduções das majorações para os derivados de crédito vendidos) Artigo 429.o-D do CRR As instituições devem divulgar o valor nocional sujeito a um limite máximo dos derivados de crédito adquiridos (ou seja, nos casos em que a instituição adquire serviços de proteção de crédito a uma contraparte) utilizando os mesmos nomes de referência dos derivados de crédito vendidos pela instituição, quando o prazo de vencimento residual da proteção adquirida for igual ou superior ao prazo de vencimento residual da proteção vendida. Por conseguinte, o valor não deve ser superior ao valor indicado na linha 11 do modelo EU LR2 - LRCom para cada designação de referência. Na medida em que o montante divulgado reduz a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta célula entre parênteses (valor negativo). O montante divulgado deve também ser inscrito na célula anterior como se não fosse aplicado qualquer ajustamento. 13 Total de exposições sobre derivados A soma das linhas 8 a 12 14 Valor bruto dos ativos SFT (sem reconhecimento da compensação), após ajustamento para as operações contabilizadas como vendas Artigo 4.o, n.o 1, ponto 77, artigo 206.o e artigo 429.o-E, n.o 6, do CRR As instituições devem divulgar o valor contabilístico no balanço, no âmbito do quadro contabilístico aplicável, das SFT que sejam simultaneamente abrangidas e não abrangidas por um acordo-quadro de compensação elegível nos termos do artigo 206.o do CRR quando esses contratos são reconhecidos como ativos no balanço pressupondo que não há efeitos de compensação prudencial ou contabilística ou de redução do risco (ou seja, o valor contabilístico no balanço ajustado em função dos efeitos da compensação contabilística ou da redução do risco). Além disso, se a contabilização das vendas for efetuada relativamente a uma SFT no âmbito do quadro contabilístico aplicável, as instituições devem reverter todos os lançamentos contabilísticos relacionados com as vendas, em conformidade com o artigo 429.o-E, n.o 6, do CRR. As instituições não devem incluir nesta célula o numerário recebido nem qualquer valor mobiliário cedido a uma contraparte através das operações acima referidas e que sejam mantidos no balanço (ou seja, quando não estão preenchidos os critérios contabilísticos para o desreconhecimento). 15 (Valor líquido dos montantes a pagar e a receber em numerário dos ativos SFT em termos brutos) Artigo 4.o, n.o 1, ponto 77, artigo 206.o, artigo 429.o-B, n.o 1, alínea d), artigo 429.o-B, n.o 4, e artigo 429.o-E, n.o 6, do CRR As instituições devem divulgar o montante em numerário a pagar dos ativos SFT brutos que tenham sido compensados, em conformidade com o artigo 429.o-B, n.o 4, do CRR. Na medida em que esse ajustamento reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). 16 Exposição ao risco de crédito de contraparte para ativos SFT Artigo 429.o-E, n.o 1, do CRR As instituições devem divulgar a majoração para o risco de crédito de contraparte das SFT, nomeadamente extrapatrimoniais, determinada em conformidade com o artigo 429.o-B, n.os 2 ou 3, do CCR, consoante aplicável. As instituições devem incluir nesta célula as operações previstas no artigo 429.o-E, n.o 7, alínea c), do CRR. As instituições não devem incluir nesta célula as SFT em que atuam como agentes e em que concedem a um cliente ou contraparte uma indemnização ou uma garantia limitada à eventual diferença entre o valor do título ou do montante em numerário emprestado pelo cliente e o valor das cauções prestadas pelo mutuário, em conformidade com o artigo 429.o-E, n.o 7, alínea a), do CRR. EU-16a Derrogação aplicável às SFT: Exposição ao risco de crédito de contraparte de acordo com o artigo 429.o-B, n.o 5, e o artigo 222.o do CRR Artigo 429.o-E, n.o 5, e artigo 222.o do CRR As instituições devem divulgar a majoração para as SFT, nomeadamente extrapatrimoniais, calculada em conformidade com o artigo 222.o do CRR, sujeita a um limite mínimo de 20 % para a ponderação de risco aplicável. As instituições devem incluir nesta célula as operações previstas no artigo 429.o-E, n.o 7, alínea c), do CRR. As instituições não devem incluir nesta célula as operações relativamente às quais a parte da majoração correspondente ao valor de exposição do rácio de alavancagem é determinada em conformidade com o método definido no artigo 429.o-E, n.o 1, do CRR. 17 Exposições pela participação em transações na qualidade de agente Artigo 429.o-E, n.os 2 e 3, e artigo 429.o-E, n.o 7, alínea a), do CRR As instituições devem divulgar o valor de exposição para as SFT em que atuam como agentes caso concedam a um cliente ou contraparte uma indemnização ou uma garantia limitada à eventual diferença entre o valor do título ou do montante em numerário emprestado pelo cliente e o valor da caução prestadas pelo mutuário, em conformidade com o artigo 429.o-E, n.o 7, alínea a), do CRR. O valor de exposição consiste apenas no acréscimo determinado de acordo com o artigo 429.o-E, n.os 2 ou 3, do CRR, consoante aplicável. As instituições não devem incluir nesta célula as operações previstas no artigo 429.o-E, n.o 7, alínea c), do CRR. EU-17a (Componente CCP isenta das exposições SFT em que uma instituição procede em nome de um cliente à compensação através de uma CCP) Artigo 429.o-A, n.o 1, alíneas g) e h), e artigo 306.o, n.o 1, alínea c), do CRR As instituições devem divulgar a componente CCP isenta das exposições SFT compensadas pelo cliente, desde que esses elementos preencham as condições estabelecidas no artigo 306.o, n.o 1, alínea c), do CRR. Nos casos em que a componente CCP isenta é um valor mobiliário, esta não deve ser inscrita nesta célula, exceto quando se tratar de um valor mobiliário dado novamente em garantia e tido em conta pelo respetivo valor total nos termos do quadro contabilístico aplicável (ou seja, em conformidade com o artigo 111.o, n.o 1, primeira frase, do CRR). Na medida em que esse ajustamento reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). O montante divulgado deve também ser inscrito nas células mais acima, como se não fosse aplicada qualquer isenção. 18 Total das exposições sobre operações de financiamento através de valores mobiliários A soma das linhas 14 a EU-17a. 19 Exposições extrapatrimoniais em valor nocional bruto Artigo 429.o-F do CRR As instituições devem divulgar o valor nominal de todos os elementos extrapatrimoniais definidos no artigo 429.o-F do CRR, antes de qualquer ajustamento para os fatores de conversão e de quaisquer ajustamentos para risco específico de crédito. 20 (Ajustamentos para conversão em montantes de equivalente-crédito) Artigo 429.o-F do CRR As reduções do valor bruto das exposições extrapatrimoniais devidas à aplicação de fatores de conversão de crédito (CCF). Na medida em que reduz a medida de exposição total, o valor divulgado nesta linha deve contribuir negativamente no cálculo da soma a divulgar na linha 22 do modelo EU LR2 - LRCom. 21 (Provisões gerais deduzidas ao determinar os fundos próprios de nível 1 e provisões específicas associadas a exposições extrapatrimoniais) Artigo 429.o, n.o 4, e artigo 429.o-F, n.os 1, e 2, do CRR As instituições podem reduzir o montante do equivalente risco de crédito de um elemento extrapatrimonial deduzindo o montante correspondente dos ajustamentos para risco geral de crédito que são deduzidos dos fundos próprios de nível 1. O cálculo está sujeito a um limite mínimo de zero. As instituições podem reduzir o montante do equivalente risco de crédito de um elemento extrapatrimonial deduzindo o montante correspondente dos ajustamentos para risco específico de crédito. O cálculo está sujeito a um limite mínimo de zero. O valor absoluto desses ajustamentos para risco de crédito não deve exceder a soma das linhas 19 e 20. Na medida em que esses ajustamentos reduzem a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). O montante divulgado deve igualmente ser inscrito nas células aplicáveis supra como se esta redução não fosse aplicável. 22 Exposições extrapatrimoniais Artigo 429.o-F, artigo 111.o, n.o 1, e artigo 166.o, n.o 9, do CRR Soma das linhas 19 a 21 As instituições devem divulgar os valores de exposição do rácio de alavancagem dos elementos extrapatrimoniais determinados em conformidade com o artigo 429.o-F, do CRR, tendo em conta os fatores de conversão relevantes. As instituições devem ter em conta que as linhas 20 e 21 do modelo EU LR2 - LRCom contribuem negativamente no cálculo desta soma. EU-22a (Exposições excluídas da medida de exposição total, de acordo com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea c), do CRR) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea c), e artigo 113.o, n.os 6 e 7, do CRR As instituições devem divulgar as exposições isentas em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea c), do CRR. O montante divulgado deve também ser inscrito nas células aplicáveis mais acima, como se não fosse aplicada qualquer isenção. Na medida em que esse montante reduz a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22b (Exposições isentas de acordo com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea j), do CRR (patrimoniais e extrapatrimoniais)) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea j), do CRR As instituições devem divulgar as exposições isentas em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea j), do CRR, desde que estejam preenchidas as condições enumeradas na mesma alínea. O montante divulgado deve também ser inscrito nas células aplicáveis mais acima, como se não fosse aplicada qualquer isenção. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22c (Exposições de bancos (ou unidades) públicos de desenvolvimento excluídas — Investimentos do setor público) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea d), e artigo 429.o-A, n.o 2, do CRR As exposições decorrentes de ativos que constituam créditos sobre administrações centrais, administrações regionais, autoridades locais ou entidades do setor público em relação a investimentos do setor público, que podem ser excluídas em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea d), do CRR. Devem incluir-se apenas os casos em que a instituição é uma instituição de crédito pública de desenvolvimento ou em que as exposições são detidas no âmbito de uma unidade tratada como uma unidade pública de desenvolvimento, em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 2, último parágrafo, do CRR. Na medida em que o montante reduz a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta célula entre parênteses (valor negativo). EU-22d (Exposições de bancos (ou unidades) públicos de desenvolvimento excluídas— Empréstimos de fomento) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea d), e artigo 429.o-A, n.o 2, do CRR As instituições devem divulgar os empréstimos de fomento excluídos em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea d), do CRR. Devem incluir-se apenas os casos em que a instituição é uma instituição de crédito pública de desenvolvimento ou em que os empréstimos de fomento são detidos no âmbito de uma unidade tratada como uma unidade pública de desenvolvimento, em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 2, último parágrafo, do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22e (Exposições sobre empréstimos de fomento sub-rogados por bancos (ou unidades) de desenvolvimento não públicos excluídas) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea e), do CRR As instituições devem divulgar as exposições excluídas em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea e), do CRR relacionadas com as partes das exposições resultantes de empréstimos de fomento sub-rogados a outras instituições de crédito. Devem incluir-se apenas os casos em que a instituição não é uma instituição de crédito pública de desenvolvimento e a atividade não é exercida no âmbito de uma unidade tratada como uma unidade pública de desenvolvimento, em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 2, último parágrafo, do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22f (Partes garantidas de exposições decorrentes de créditos à exportação excluídas) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea f), do CRR As partes garantidas das exposições decorrentes de créditos à exportação que podem ser excluídas se estiverem reunidas as condições constantes do artigo 429.o-A, n.o 1, alínea f), do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22g (Excedentes de caução depositados em agentes tripartidos excluídos) Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea k), do CRR O excedente de caução depositado em agentes tripartidos que não foi objeto de empréstimo, que pode ser excluído em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea k), do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22h (Serviços auxiliares de centrais de valores mobiliários/instituições excluídos, de acordo com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea o), do CRR Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea o), do CRR Os serviços relacionados com Centrais de Valores Mobiliários (CSD) das CSD/instituições que podem ser excluídos em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea o), do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22i (Serviços auxiliares de centrais de valores mobiliários de instituições designadas excluídos, de acordo com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea p), do CRR Artigo 429.o-A, n.o 1, alínea p), do CRR Os serviços relacionados com CSD de instituições designadas que podem ser excluídos em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea o), do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22j (Redução do valor de exposição de empréstimos de pré-financiamento ou intercalares) Artigo 429, n.o 8, do CRR O montante reduzido do valor de exposição de um empréstimo de pré-financiamento ou de um empréstimo intercalar, em conformidade com o artigo 429.o, n.o 8, do CRR. Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). EU-22k (Total das exposições excluídas) Soma das linhas EU-22a a EU-22j Na medida em que o montante reduzir a medida de exposição total, as instituições devem colocar o valor nesta linha entre parênteses (valor negativo). 23 Fundos próprios de nível 1 Artigo 429.o, n.o 3, e artigo 499.o, n.os 1 e 2, do CRR As instituições devem divulgar o montante dos fundos próprios de nível 1, calculado em conformidade com a escolha que tenham efetuado nos termos do artigo 499.o, n.o 2, do CRR, tal como divulgado na linha EU-27 do modelo EU LR2 - LRCom. Mais especificamente, se tiverem decidido divulgar os seus fundos próprios de nível 1, em conformidade com o artigo 499.o, n.o 1, alínea a), do CRR, as instituições devem divulgar o montante dos fundos próprios de nível 1, calculado em conformidade com o artigo 25.o do CRR, sem ter em conta as derrogações previstas na parte X, título I, capítulos 1 e 2, do CRR. Se, pelo contrário, tiverem decidido divulgar os seus fundos próprios de nível 1, em conformidade com o artigo 499.o, n.o 1, alínea a), do CRR, as instituições devem divulgar o montante dos fundos próprios de nível 1, calculado em conformidade com o artigo 25.o do CRR, após consideração das derrogações previstas na parte X, título I, capítulos 1 e 2, do CRR. 24 Medida de exposição total A soma dos montantes das linhas 7, 13, 18, 22 e EU-22k do modelo EU LR2 - LRCom. 25 Rácio de alavancagem (%) As instituições devem divulgar o montante da linha 23 do modelo EU LR2 - LRCom expresso em percentagem do montante da linha 24 do mesmo modelo. EU-25 Rácio de alavancagem (excluindo o impacto da isenção dos investimentos do setor público e dos empréstimos de fomento) (%) Em conformidade com o artigo 451.o, n.o 2, do CRR, as instituições de crédito públicas de desenvolvimento, na aceção do artigo 429.o-A, n.o 2, do CRR, devem divulgar o rácio de alavancagem sem o ajustamento da medida de exposição total, determinado em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 1, alínea d), do CRR, ou seja, o ajustamento que é divulgado nas linhas EU-22c e EU-22d deste modelo. 25a Rácio de alavancagem (excluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável às reservas junto de bancos centrais) (%) Se a medida de exposição total de uma instituição for objeto da isenção temporária das reservas do banco central definida no artigo 429.o-A, n.o 1, alínea n), do CRR, este rácio é definido como o montante dos fundos próprios de nível 1 dividido pela soma da medida de exposição total e do montante da isenção das reservas do banco central, e é expresso em percentagem. Se a medida de exposição total da instituição não for objeto de uma isenção temporária das reservas do banco central, este rácio é idêntico ao rácio divulgado na linha 25. 26 Requisito regulamentar de rácio de alavancagem mínimo (%) Artigo 92.o, n.o 1, alínea d), artigo 429.o-A, n.o 1, alínea n), e artigo 429.o-A, n.o 7, do CRR As instituições devem divulgar o requisito relativo ao rácio de alavancagem, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 1, alínea d), do CRR. Se uma instituição excluir as exposições referidas no artigo 429.o-A, n.o 1, do CRR, deve divulgar o requisito relativo ao rácio de alavancagem ajustado, calculado em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 7, do CRR. EU-26a Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (%) Os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2013/36/UE («CRD»), expressos em percentagem da medida de exposição total. EU-26b do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais) A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios principais de nível 1, nos termos do artigo 104.o-A, n.o 4, terceiro parágrafo. 27 Requisito de reserva para rácio de alavancagem (%) Artigo 92.o, n.o 1-A, do CRR As instituições que estão sujeitas às disposições do artigo 92.o, n.o 1-A, do CRR devem divulgar o seu requisito de reserva para rácio de alavancagem aplicável. EU-27 a Requisito de rácio de alavancagem global (%) A soma dos montantes das linhas 26, EU-26a e 27 deste modelo. EU-27b Escolha quanto às disposições transitórias para a definição da medida dos fundos próprios Artigo 499, n.o 2, do CRR As instituições devem especificar a sua escolha quanto às disposições transitórias aplicadas aos fundos próprios para efeitos dos requisitos de divulgação com uma das duas seguintes menções: — «Definição definitiva», se a instituição optar por divulgar o rácio de alavancagem, em conformidade com o artigo 499.o, n.o 1, alínea a), do CRR; — «Definição transitória», se a instituição optar por divulgar o rácio de alavancagem, em conformidade com o artigo 499.o, n.o 1, alínea b), do CRR. 28 Média dos valores diários dos ativos de SFT em termos brutos, após ajustamento para operações contabilísticas de venda e líquidos dos montantes das contas a pagar e a receber em numerário associadas Artigo 451, n.o 3, do CRR; a média das somas das linhas 14 e 15, com base nas somas calculadas em cada dia do trimestre de divulgação. 29 Valor no final do trimestre dos ativos SFT em termos brutos, após ajustamento para operações contabilísticas de venda e líquidos dos montantes das contas a pagar e a receber em numerário associadas Se as linhas 14 e 15 forem baseadas em valores trimestrais, este montante é a soma das linhas 14 e 15. Se as linhas 14 e 15 forem baseadas em valores médios, este montante é a soma dos valores do final do trimestre correspondentes ao conteúdo das linhas 14 e 15. 30 Medida da exposição total (incluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável das reservas junto de bancos centrais) que incorpora valores médios da linha 28 dos ativos SFT em termos brutos (após ajustamento para operações contabilísticas de venda e líquidos dos montantes das contas a pagar e a receber em numerário associadas) Artigo 451, n.o 3, do CRR A medida de exposição total (incluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável das reservas do banco central), utilizando os valores médios calculados em cada dia do trimestre de divulgação para os montantes da medida de exposição associados aos ativos SFT brutos (após ajustamento para as operações contabilizadas como vendas e líquidos dos montantes em numerário a pagar e a receber associados). 30a Medida da exposição total (excluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável das reservas junto de bancos centrais) que incorpora valores médios da linha 28 dos ativos SFT em termos brutos (após ajustamento para operações contabilísticas de venda e líquidos dos montantes das contas a pagar e a receber em numerário associadas) Artigo 451, n.o 3, do CRR A medida de exposição total (excluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável das reservas do banco central), utilizando os valores médios calculados em cada dia do trimestre de divulgação para os montantes da medida de exposição associados aos ativos SFT brutos (após ajustamento para as operações contabilizadas como vendas e líquidos dos montantes em numerário a pagar e a receber associados). Se a medida de exposição total da instituição não for objeto de uma isenção temporária das reservas do banco central, este valor é idêntico ao valor divulgado na linha 30 deste modelo. 31 Rácio de alavancagem (incluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável das reservas junto de bancos centrais) que incorpora valores médios da linha 28 dos ativos SFT em termos brutos (após ajustamento para operações contabilísticas de venda e líquidos dos montantes das contas a pagar e a receber em numerário associadas) Artigo 451, n.o 3, do CRR 31a Rácio de alavancagem (excluindo o impacto de qualquer isenção temporária aplicável das reservas junto de bancos centrais) que incorpora valores médios da linha 28 dos ativos SFT em termos brutos (após ajustamento para operações contabilísticas de venda e líquidos dos montantes das contas a pagar e a receber em numerário associadas) Artigo 451, n.o 3, do CRR