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REGULAMENTO (CEE) Nº 276/89 DA COMISSÃO

de 2 de Fevereiro de 1989

que altera, pela oitava vez, o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2964/88 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) nº 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1467/87 (4);

Considerando que o exame da aptidão cultural da variedade de porta-enxertos Binova permitiu concluir ser a mesma satisfatória em determinadas unidades administrativas da República Federal da Alemanha; que há, por conseguinte, que incluir essa variedade na lista das variedades de porta-enxertos recomendadas nas referidas unidades administrativas;

Considerando que a aptidão cultural de certas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, constantes, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas autorizadas provisoriamente para determinadas unidades administrativas francesas e italianas, foi reconhecida como satisfatória; que é, por conseguinte, conveniente classificar definitivamente estas castas entre as recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3805/85 (6);

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho acrescentando às variedades recomendadas ou autorizadas para determinadas unidades administrativas francesas, espanholas, italianas e gregas certas castas que estão inscritas, desde há, pelo menos, cinco anos, na classificação relativa à unidade administrativa imediatamente vizinha e que, portanto, satisfazem a condição imposta pelo nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que a experiência adquirida mostra que os vinhos resultantes de certas castas de uvas para vinho autorizadas para determinadas unidades administrativas francesas, espanholas, italianas e gregas podem ser considerados, normalmente, de boa qualidade; que é, por conseguinte, conveniente classificar estas castas entre as recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 2, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que a selecção clonal na população da casta Sauvignon B permitiu distinguir, sem ambiguidades, a casta Sauvignon gris B e caracterizá-la por oposição aos diferentes clones de casta Sauvignon B, sendo a identidade ampelográfica da casta Sauvignon gris B certa e permitindo estabelecer parcelas experimentais homogéneas; que é conveniente completar a classificação das castas de videira pela inserção da casta Sauvignon gris B para as mesmas unidades administrativas e na mesma classe da casta Sauvignon B;

Considerando que a experiência adquirida mostra que os vinhos resultantes de certas castas de uvas para vinho, constantes, desde há cinco anos, da classe das castas autorizadas ou provisoriamente autorizadas para determinadas unidades administrativas espanholas podem ser consideradas, normalmente, de boa qualidade; que é, por conseguinte, adequado classificar estas castas entre as recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 2, segundo travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de videira pela inserção de determinadas castas de uvas para vinho cuja aptidão cultural, após exame, foi reconhecida como satisfatória; que, em conformidade com o disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79, estas castas podem ser autorizadas provisoriamente para determinadas unidades administrativas espanholas e italianas;

Considerando que é conveniente, para reparar um esquecimento, prever a classificação de uma casta de videira utilizada na elaboração de um vqprd entre as castas autorizadas para uma unidade administrativa espanhola, em conformidade com o nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de videira pela inserção de uma casta de uvas de mesa e uma casta de uvas para utilização especial em Espanha, cuja aptidão cultural, após exame, foi reconhecida como satisfatória em conformidade com o nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que determinadas castas de uvas de mesa já não correspondem às condições estabelecidas na alínea a) do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 347/79 para as castas de videira recomendadas; que é, por conseguinte, oportuno classificá-las entre as castas de uvas de mesa autorizadas, em conformidade com o nº 2, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que a aptidão cultural de certas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa foi, após exame, reconhecida como satisfatória, nos termos do Regulamento (CEE) nº 2314/72 da Comissão (1), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3296/80 (2), para determinadas unidades administrativas italianas e gregas; que é conveniente, relativamente às mesmas unidades administrativas, classificar essas castas de uvas para vinho e as castas de uvas de mesa na classe das castas de videira autorizadas, em conformidade com o nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado em conformidade com as indicações que constam do anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1988.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 2 de Fevereiro de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 269 de 29. 9. 1988, p. 5.

(3) JO nº L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.

(4) JO nº L 138 de 28. 5. 1987, p. 44.

(5) JO nº L 54 de 5. 3. 1979, p. 75.

(6) JO nº L 367 de 31. 12. 1985, p. 39.

(1) JO nº L 248 de 1. 11. 1972, p. 53.

(2) JO nº L 344 de 19. 12. 1980, p. 13.

ANEXO

O Anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81 é alterado do seguinte modo:

I. Na parte B do Título IV, o ponto « I. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo:

A variedade « Binova » é aditada à lista das variedades que constam do nº 1, alínea a).

II. No subtítulo I do Título I, o ponto « IV. FRANÇA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

1. Departamento de Ain:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

3. Departamento de Allier:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é surpimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

4. Departamento de Alpes de Haute-Provence:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B e Pinot N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B e Pinot N.

5. Departamento de Hautes-Alpes:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B e Pinot N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B e Pinot N.

6. Departamento de Alpes-Maritimes:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B.

7. Departamento do Ardèche (alíneas A e B):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B e Caladoc N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B e Caladoc N.

9. Departamento de Ariège:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

10. Departamento de Aube:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

11. Departamento de Aude (alíneas A e B):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B.

12. Departamento de Aveyron:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

13. Departamento de Bouches du Rhône:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B.

15. Departamento de Cantal (alíneas A e B):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B. 18. Departamento de Cher:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

19. Departamento de Corrèze:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das casts de videira autorizadas a casta Arriloba B.

20. Departamentos de Haute-Corse e Corse-du-Sud:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B.

21. Departamento de Côte-d'Or:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

24. Departamento de Dordogne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

26. Departamento de Drôme (alíneas A e B):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B e Caladoc N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B e Caladoc N.

30. Departamento de Gard:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N, Clarin B e Viognier B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B.

31. Departamento de Haute-Garonne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

32. Departamento de Gers:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

33. Departamento de Gironde:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

34. Departamento de Hérault:

As mesmas castas do departamento de Gard, com excepção da casta Viognier B. Além disso, são recomendadas as castas Tourbat B e Arinarnoa N, e é autorizada a casta Servant B.

36. Departamento de Indre:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

37. Departamento de Indre-et-Loire:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

38. Departamento de Isère:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

39. Departamento de Jura:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

40. Departamento de Landes:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B. 41. Departamento de Loir-et-Cher:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

42. Departamento de Loire:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

43. Departamento de Haute-Loire:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

44. Departamentod de Loire-Atlantique:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

45. Departamento de Loiret:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

46. Departamento de Lot:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

47. Departamento de Lot-et-Garonne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

49. Departamento de Maine-et-Loire:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

58. Departamento de Nièvre:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

64. Departamento de Pyrénées-Atlantique:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

66. Departamento de Pyrénées-Orientales:

As mesmas castas do departamento de Gard, com excepção da casta Viognier B. Todavia, é recomendada a casta Tourbat B e não fazem parte das castas de videira autorizadas as castas Alphonse Lavallée N e Chasselas B.

69. Departamento de Rhône:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

70. Departamento de Haute-Saône:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

72. Departamento de Sarthe:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

73. Departamento de Savoie:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B.

79. Departamento de Deux-Sèvres:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

81. Departamento de Tarn:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

82. Departamento de Tarn-et-Garonne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

83. Departamento de Var:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N, Clarin B e Pinot N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N, Clarin B e Pinot N.

84. Departamento de Vaucluse:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Arriloba B, Caladoc N, Clarin B e Viognier B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Arriloba B, Caladoc N e Clarin B.

85. Departamento de Vendée:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

86. Departamento de Vienne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

89. Departamento de Yonne:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Arriloba B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Arriloba B.

III. No subtítulo I do Título I, o ponto « IV. FRANÇA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

Em todos os departamentos onde a casta Sauvignon B está classificada na categoria das castas recomendadas:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Sauvignon gris G.

IV. No ponto « III. FRANÇA » do Título II, a casta Delhro é inserida na alínea a) do nº 1, antes da casta Gros Vert B, e suprimida na alínea b) do nº 1.

V. No subtítulo I do Título I, o ponto « IX. ESPANHA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

3. Region del Duero:

Communidad Autónoma de Castilla y Leon

Províncias: Avila, Burgos, Léon, Palencia, Salamanca, Segovia, Soria, Valladolid, Zamora

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Sauvignon blanc B (*).

5. Region Aragonesa

Comunidad Autónoma de Aragón

Províncias: Hesca, Teruel, Zaragoza

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Garnacha tinta T,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Monastrell T, Cabernet Sauvignon T, Parellada B, Merlot T (*), Pinot noir T (*), Gamay T (*), Syrah T (*), Chardonnay B (*), Chenin B (*), Riesling B (*) e Gewurz-Traminer T (*) e suprimida a casta Garnacha tinta T.

8. Región Extremeña

Comunidad Autónoma de Extremadura

Províncias: Badajoz, y Cáceres

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas: Cabernet Sauvignon T, Merlot T, Monastrell T, Chardonnay B e Parellada B.

9. Region Central

B. Comunidad Autónoma de Castilla-La Mancha

Províncias: Albacete, Ciudad Real, Cuenca, Guadalajara, Toledo

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignong T (*) e Merlot T (*).

VI. No Título II, o ponto « VI. ESPANHA » é alterado do seguinte modo:

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Sugra five B (*) ou Superior Sedless B.

VIII. Na alínea b) do Título III é aditado o seguinte texto:

III. ESPANHA

No que diz respeito à produção de uvas secas:

a) Castas recomendadas:

Nenhuma

b) Castas autorizadas:

Sugra five B (*).

VIII. No subtítulo I do Título I, o ponto « V. ITÁLIA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

12. Província de Bergamo:

- são aditadas à classe de castas de videira recomendadas as castas Chardonnay B e Incrocio Manzoni 6.0.13 B,

- são suprimidas da classe de castas de videira autorizadas as castas Chardonnay B e Incrocio Manzoni 6.0.13 B, e é suprimida a sigla (*) que figura antes da casta Moscato di Scanzo N.

18. Província de Pavia:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B.

21. Província de Bolzano:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Chardonnay B e Kerner B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Chardonnay B e Kerner B.

22. Província de Trento:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Sauvignon B.

25. Província de Rovigo:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Lambrusco Maestri N.

27. Província de Venezia:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Malbech N,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Malbech N.

28. Província de Verona:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Chardonnay B, Riesling renano B, Cortese B e são suprimidas as castas Bianchetta trevigiana B, Lagrein N, Negrara trentina N, Nosiola B e Veltliner B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Marzemino N, Moscato giallo B, Bianchetta trevigiana B, Lagrein N, Negrara trentina N, Nosiola B, Veltliner B, e suprimidas as castas Chardonnay B e Cortese B.

29. Província de Vicenza:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B.

34. Província de Bologna:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Chardonnay B e Lambrusco Marani N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Fortana N, Malvasia bianca di Candia B, Mueller Thurgau B, Pinot nero N e Riesling renano B e suprimida a casta Pinot grigio G.

35. Província de Ferrara:

- são suprimidas da classe das castas de videira recomendadas as castas Sangiovese N e Tocai friuliano B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Sangiovese N e Tocai friuliano B.

36. Província de Forli:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Barbera N, Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Malvasia bianca di Candia B, Montu B e suprimida a casta Merlot N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Merlot N, Mueller Thurgau B, Riesling renano B e Sauvignon B.

37. Província de Modena:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N, Barbera N, Merlot N, Sauvignon B e Trebbiano romagnolo B e suprimidas as castas Fortana N, Lambrusco Viadenese N e Raboso Veronese N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Fortana N, Lambrusco Viadenese N e Raboso Veronese N, e são suprimidas as castas Barbera N, Merlot N, Sauvignon B e Trebbiano romagnolo B.

38. Província de Parma:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N, Lambrusco Marani N, Pinot bianco B, Pinot grigio G e Trebbiano romagnolo B e suprimida a casta Malvasia bianca di Candia B,

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Malvasia bianca di Candia B.

40. Província de Ravenna:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N e Chardonnay B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Malvasia bianca di Candia B, Montepulciano N e Pinot nero N.

41. Província de Reggio Emilia:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N, Pinot nero N, Moscato bianco B, Pinot bianco B, e são suprimidas as castas Croatina N, Marzemino N e Sgavetta N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Croatina N, Marzemino N e Sgavetta N, e são suprimidas as castas Moscato bianco B e Pinot bianco B.

42. Província de Arezzo:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N e Pinot bianco B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Merlot N e Chardonnay B e é suprimida a sigla (*) que figura antes da casta Malvasia N.

43. Província de Firenze:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Chardonnay B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B.

44. Província de Grosseto:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Riesling italico B,

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Pinot bianco B, Sauvignon B e Chardonnay B. 45. Província de Livorno:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet Sauvignon N e Sauvignon B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Cabernet Sauvignon N.

46. Província de Lucca:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Alicante Bouschet N e Moscato bianco B,

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet franc N, Cabernet sauvignon N e Chardonnay B, e são suprimidas as castas Alicante Bouschet N e Moscato bianco B.

48. Província de Pisa:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet franc N e Verdea B,

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Malvasia bianca di Candia B e é suprimida a sigla (*) que figura antes das castas Albana B e Ancellotta N, e é suprimida a casta Verdea B.

50. Província de Siena:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N, Chardonnay B, Merlot N, Montepulciano N, Pinot bianco B, Pinot grigio G, Pinot nero N, Riesling italico B, Riesling renano B e Sauvignon B,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Chardonnay B e Cabernet sauvignon N.

55. Província de Perugia:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet sauvignon N e Pinot grigio G,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Cabernet Sauvignon N.

67. Província de Chieti:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Aglianico N, Cabernet franc N e Cabernet sauvignon N,

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Moscato bianco B.

68. Província de Aquilla:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Aglianico N, Cabernet franc N e Cabernet sauvignon N,

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Moscato bianco B.

70. Província de Teramo:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cabernet franc N.

71. Província de Campobasso:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Falanghina B e Greco B.

71. Província de Isernia:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Falanghina B.

72. Província de Bari:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Greco B e Negro amaro N,

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Malvasia nera di Lecce N e Silvaner verde B (*).

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

73. Província de Brindisi:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Greco B;

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Silvaner verde B (*).

74. Província de Foggia:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendades as castas Bianco d'Alessano B, Falanghina B e Fiano B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Riesling italico B e Silvaner verde B (*).

75. Província de Lecce:

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Bianco d'Alessano B, Fiano B e Verdeca B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Uva di Troia N e Silvaner verde B (*).

76. Província de Taranto:

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Greco B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Uva di Troia N e Silvaner verde B (*).

IX. Título II, o ponto « IV. ITÁLIA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

16. Regione Puglia:

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Argentina Rs, Arizul B, Canner B, Carina Rs, Don Mariano N, Imperatrice Rs, Matilde B, Moscatuel Rs, Nerona N, Noica Rs, Palieri Michele N, Pasiga N, Patrizia Rs, Perlon N, Red Flame N, Ruby Seedless N, Rutilia B, Sugrafive B e Sugraone B.

X. No subtítulo I do Título I, o ponto « III. GRÉCIA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

1. Nomós Évroy (Evrou):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta « Cinsaut N »,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Alicante Bouschet N (*), Carignan N (*), Grenache rouge N (*) e Ugni blanc B (*) e suprimida a casta Cinsaut N.

2. Nomós Rodópis (Rodopis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cinsaut N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Alicante Bouschet N (*), Carignan N (*), Grenache rouge (*) e Ugni blanc (*) e suprimida a casta Cinsaut N.

3. Nomós Xánthis (Xantis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cinsaut N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Alicante Bouschet N (*), Carignan N (*), Grenache rouge (*) e Ugni blanc (*) e suprimida a casta Cinsaut N.

4. Nomós Drámas (Dramas):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cinsaut N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet franc N, Cabernet Sauvignon N, Merlot N, Sauvignon blanc B (*) e suprimida a casta Cinsaut N.

5. Nomós Kaválas (Kavalas):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cinsaut N,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Cabernet Sauvignon N (*), Merlot N (*), Sauvignon blanc B (*), Syrah N (*) e Ugni blanc B (*) e suprimida a casta Cinsaut N.

6. Nomós Serrón (Serron):

- é aditada à classa das castas de videira recomendadas a casta Syrah N e Ugni Blan C.

7. Nomós Chalkidikís (Chalkidikis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Xynómavro (Xynomavro) N,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Xynómavro (Xynomavro) N.

8. Nomós Thessaloníkis (Tessalonikis):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Athíri (Athiri) B, Assýrtiko (Assyrtiko) B e Xynómavro (Xynomavro) N.

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Cabernet Sauvignon N.

9. Nomós Kilkís (Kilkis):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Sylvaner B e Gamay N.

10. Nomós Imathías (Imathias):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Syrah N.

14. Nomós Florínis (Florinis):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Cabernet Sauvignon N e Negkóska (Negoska) N.

15. Nomós Kastoriás (Kastorias):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Xynómavro (Xynomavro) N,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Xynómavro (Xynomavro) N,

16. Nomós Grevenón (Grevenon):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Moschomávro (Moschomavro) N,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Moschomávro (Moschomavro) N,

17. Nomós Ioannínon (Ioanninon):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Malagoyziá (Malagouzia) B e Riesling rhénan B,

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Xynómavro (Xynomavro) e suprimida a casta Malagoyziá (Malagouzia) B.

18. Nomós Thesprotías (Thesprotias):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Malagoyziá (Malagouzia) B.

19. Nomós Ártis (Artis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Malagoyziá (Malagouzia) B;

20. Nomós Prevézis (Prevezis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Malagoyziá (Malagouzia) B.

21. Nomós Kerkýras (Kerkyras):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Kakotrýgis (Kakotrygis) B e Petrokóritho mávro (Petrokoritho mavro) N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Kakotrýgis (Kakotrygis) B e Petrokóritho mávro (Petrokoritho mavro) N.

24. Nomós Larísis (Larissis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Syrah N,

- é aditada à classe das castas de videiras autorizadas a casta Alicante Bouschet N (*).

26. Nomós Kardítsis (Karditsis):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Carignan N, Chardonnay B e Syrah N,

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Ntempína (Debina) N é são suprimidas as castas Carignan N e Syrah N.

28. Nomós Fthiótidos (Fthiotidos):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Assýrtiko (Assyrtiko) B, Carignan N, Grenache rouge N, Rodítis (Roditis) Rs, Savvatianó (Savatiano) B

e Syrah N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Rodítis (Roditis) Rs e Savvatianó (Savatiano) B.

29. Nomós Aitoloakarnanías (Etoloakarnanias):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Malagoyziá (Malagouzia) B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Malagoyziá (Malagouzia) B.

31. Nomós Voiotías (Viotias):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Carignan N, Grenache rouge N e Syrah N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Carignan N, Grenache rouge N e Syrah N.

32. Nomós Evvoías (Evias):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Aidáni áspro (Aidani aspro) B (*), Grenache blanc B (*), Liátiko (Liatiko) N (*) e Maccabeu B.

33. Nomós Attikís (Attikis):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Carignan N, Grenache rouge N, Merlot N e Syrah N,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Merlot N.

35. Nomós Korinthías (Korinthias):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cabernet sauvignon N.

36. Nomós Achaías (Achaias):

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Syrah N.

38. Nomós Messinías (Messinias):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Chardonnay B e Filéri (Fileri) Rs,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Assýrtiko (Assyrtiko) B, Grenache blanc B (*) e Syrah N (*) e suprimida a casta Filéri (Fileri) Rs.

42. Nomós Kefallinías (Kefallinias):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Goystolídi (Goustolidi) B e Theiakó (Thiako) N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Goystolídi (Goustolidi) B e Theiakó (Thiako) N.

43. Nomós Zakýnthoy (Zakynthou):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Goystolídi (Goustolidi) B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Goystolídi (Goustolidi) B.

44. Nomós Kykládon (Kykladon):

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Chardonnay B.

48. Nomós Dodekanísoy (Dodekanissou):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Cabernet sauvignon N,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Cabernet sauvignon N.

51. Nomós Rethýmnis (Rethimnis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Vidianó (Vidiano) B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Vidianó (Vidiano) B.

52. Nomós Chaníon (Chanion):

- são aditadas à classe das castas de videira recomendadas as castas Alicante Bouschet N, Grenache blanc B, Maccabeu R e Tempranillo N,

- são suprimidas da classe das castas de videira autorizadas as castas Alicante Bouschet N, Grenache blanc B, Maccabeu R e Tempranillo N.

XI. No Título II, o ponto « II GRÉCIA » é alterado do seguinte modo (a introdução das castas é feita no local indicado por ordem alfabética):

1. Nomoí Évroy (Èvrou), Rodópis (Rodopis), Xánthis (Xanthis), Drámas (Dramas) e Serrón (Serron):

- é aditada à classe das castas de videira autorizadas a casta Victoria (*).

2. Nomós Kaválas (Kavalas):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Itháki (Ithaki) Rs (*), Ellás (Hellas) B (*), Lefkás (Lefkas) B (*), Pélla (Pella) N (*), Thessaloníki (Thessaloniki) B (*) e Victoria (*).

3. Nomoí Thessaloníkis (Thessalonikis), Chalkidikís (Chalkidikis), Pierías (Pierias) e Kilkís (Kilkis):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Itháki (Ithaki) Rs (*), Ellás (Hellas) B (*), Lefkás (Lefkas) B (*), Pélla (Pella) N (*) e Thessaloníki (Thessaloniki) B (*).

4. Nomoí Imathías (Imathias), Péllis (Pellis), Florínis (Florinis), Kastoriás (Kastorias), Kozánis (Kozanis) e Grevenón (Grevenon):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Rozakí (Rosaki) B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Rozakí (Rosaki) B.

5. Nomós Larísis (Larissis):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Rozakí (Rosaki) B,

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Itháki (Ithaki) Rs (*), Ellás (Hellas) B (*), Lefkás (Lefkas) B (*), Pélla (Pella) N (*) e Thessaloníki (Thessaloniki) B (*) e suprimida a casta Rozakí (Rosaki) B.

6. Nomoí Magnisías (Magnissias), Kardítsis (Karditsis), Trikálon (Trikalon) e Fthiótidos (Fthiotidos):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Rozakí (Rosaki) B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Rozakí (Rosaki) B.

8. Nomoí Korinthías (Korinthias), Achaías (Achaïas):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Itháki (Ithaki) Rs (*), Ellás (Hellas) B (*), Lefkás (Lefkas) B (*), Pélla (Pella) N (*) e Thessaloníki (Thessaloniki) B (*).

11. Nomoí Voiotías (Viotias), Attikís (Attikis), Peiraiós (Pireos), Lésvoy (Lesvou), Chíoy (Chiou) e Sámoy (Samou):

- é aditada à classe das castas de videira recomendadas a casta Rozakí (Rosaki) B,

- é suprimida da classe das castas de videira autorizadas a casta Rozakí (Rosaki) B.

12. Nomoí Lasithíoy (Lassithiou), Irakleíoy (Irakliou), Rethýmnis (Rethymnis) e Chaníon (Chanion):

- são aditadas à classe das castas de videira autorizadas as castas Itháki (Ithaki) Rs (*), Ellás (Hellas) B (*), Lefkás (Lefkas) B (*), Pélla (Pella) N (*) e Thessaloníki (Thessaloniki) B (*).

XII. No Anexo do Regulamento (CEE) nº 3800/81:

- são suprimidas (19), (23), (26), (27), (29) e (30);

- o termo Greco di Tufo B é substituído pelo termo Greco B.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro 1988, em aplicação do nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79.