Decisão da Comissão

de 20 de Outubro de 2003

que altera a Decisão 88/234/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno no Reino Unido

[notificada com o número C(2003) 3798]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(2003/750/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3513/93(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Decisão 88/234/CEE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/567/CE(4), estabeleceu vários métodos de classificação para utilização no Reino Unido.

(2) O Reino Unido solicitou à Comissão que autorizasse a utilização de um novo método de classificação de carcaças de suíno no Reino Unido, tendo apresentado as informações exigidas nos termos do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suíno(5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3127/94(6). A análise do pedido mencionado mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do referido método de classificação.

(3) O Reino Unido solicitou ainda à Comissão, pela mesma ocasião, que suprimisse da Decisão 88/234/CEE o aparelho Ultra-Fom, que deixou de ser utilizado na Grã-Bretanha.

(4) A Decisão 88/234/CEE deve ser alterada em conformidade.

(5) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 88/234/CEE é alterada do seguinte modo:

1. O artigo 1.o é alterado do seguinte modo:

a) No primeiro parágrafo, o quinto travessão passa a ter a seguinte redacção:

"- o aparelho denominado 'Fully automatic ultrasonic carcass grading' (Autofom) e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 5 do anexo.";

b) O terceiro parágrafo é suprimido.

2. A parte 5 do anexo I é substituída pelo texto constante do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

O Reino Unido é o destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 2003.

Pela Comissão

Franz Fischler

Membro da Comissão

(1) JO L 301 de 20.11.1984, p. 1.

(2) JO L 320 de 22.12.1993, p. 5.

(3) JO L 105 de 26.4.1988, p. 15.

(4) JO L 215 de 20.8.1994, p. 28.

(5) JO L 285 de 25.10.1985, p. 39.

(6) JO L 330 de 21.12.1994, p. 43.

ANEXO

"PARTE 5 Fully automatic ultrasonic carcass grading (Autofom)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada através do aparelho denominado Autofom (Fully automatic ultrasonic carcass grading).

2. O aparelho está equipado com 16 transdutores ultra-sónicos a 16,2 MHz (Krautkrämer, SFK 2 NP), com uma distância operacional, entre transdutores, de 25 mm.

Os dados ultra-sónicos envolvem medições da espessura do toucinho dorsal e da espessura do músculo.

Os valores medidos são convertidos por um computador numa estimativa do teor de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado com base em 108 pontos de medição, de acordo com a seguinte fórmula:

y = 64,56076 - 0,011867 x1 - 0,037750 x2 - 0,013357 x3 - 0,011163 x4 - 0,021255 x5 - 0,006461 x6 - 0,016539 x7 - 0,026134 x8 - 0,011734 x9 - 0,010533 x10 - 0,021250 x11 - 0,011591 x12 - 0,023174 x13 - 0,035567 x14 - 0,012220 x15 - 0,010566 x16 - 0,024556 x17 - 0,015644 x18 - 0,012601 x19 - 0,024600 x20 - 0,011233 x21 - 0,010434 x22 - 0,022287 x23 - 0,015566 x24 + 0,003953 x25 + 0,004604 x26 + 0,004438 x27 + 0,004865 x28 - 0,035444 x29 - 0,022043 x30 - 0,035690 x31 - 0,043143 x32 - 0,035588 x33 - 0,034093 x34 - 0,037165 x35 - 0,027871 x36 - 0,029070 x37 - 0,028929 x38 - 0,028884 x39 - 0,028174 x40 - 0,023148 x41 - 0,025299 x42 - 0,035816 x43 - 0,044413 x44 - 0,044408 x45 - 0,034309 x46 - 0,029252 x47 - 0,018420 x48 - 0,008756 x49 - 0,012405 x50 - 0,016834 x51 - 0,019488 x52 - 0,021442 x53 - 0,023237 x54 - 0,022466 x55 - 0,033462 x56 - 0,031548 x57 - 0,031020 x58 - 0,030049 x59 - 0,029518 x60 - 0,030063 x61 - 0,049797 x62 - 0,050145 x63 - 0,049625 x64 - 0,049249 x65 - 0,047528 x66 - 0,045669 x67 - 0,026058 x68 - 0,025250 x69 - 0,023297 x70 - 0,022976 x71 - 0,022032 x72 - 0,022040 x73 - 0,015719 x74 - 0,028318 x75 - 0,017586 x76 + 0,007988 x77 + 0,008649 x78 + 0,009642 x79 + 0,009355 x80 + 0,008768 x81 + 0,006580 x82 + 0,005336 x83 + 0,008744 x84 + 0,008690 x85 + 0,008155 x86 + 0,008398 x87 + 0,008496 x88 + 0,009162 x89 + 0,009559 x90 + 0,009805 x91 + 0,009867 x92 + 0,009476 x93 + 0,008720 x94 + 0,008490 x95 + 0,008367 x96 + 0,008861 x97 + 0,007226 x98 + 0,007774 x99 + 0,008204 x100 + 0,008142 x101 + 0,007890 x102 + 0,007522 x103 + 0,008219 x104 + 0,007665 x105 + 0,005622 x106 + 0,008785 x107 + 0,008284 x108

sendo:

y= teor estimado de carne magra da carcaça,

x1, x2 ... x108 são as variáveis medidas pelo Autofom,

4. As descrições dos pontos de medição e do método estatístico constam da parte II do protocolo do Reino Unido, apresentado à Comissão em conformidade com o n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CEE) n.o 2967/85.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 120 quilogramas."