1    30.4.2004 PT                       Jornal Oficial da União Europeia                     L160/55 
              
 
DECISÃO DA COMISSÃO 
de 29 de Abril de 2004 
relativa às orientações para um método de referência provisório para a amostragem e a 
medição de PM 2,5 
[notificada com o número C(2004) 1713] 
 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
 
(2004/470/CE)  
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 1999/30/CE do Cons elho, de 22 de Abril de 1999, relativa a 
valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxi do de azoto e óxidos de azoto, partículas em 
suspensão e chumbo no ar ambiente 
1, em particular o nº 5, te rceiro sub-parágrafo, do seu 
artigo 7º, e a Secção V do Anexo IX, 
Após consulta do Comité referido no n°2 do artigo 12° da Directiva 96/62/CE do Conselho2, 
Considerando o seguinte: (1) Enquanto se aguarda o estabelecimento de um método de referência para a 
amostragem e a medição para a fracção PM
2,5 pelo Comité Europeu de Normalização 
(CEN), devem ser elaboradas orientações  relativas a um método provisório de 
referência ; 
(2) A Decisão da Comissão 2003/37/CE de 16 de Janeiro de 2003 proporciona orientações 
relativas ao referido mét odo provisório de referência3; 
(3) Devido a uma omissão no seu Anexo relativo aos dispositivos de amostragem usados 
em campanhas de validação em campo, a Decisão 2003/37/CE deve ser modificada; 
simultaneamente outras informações respeita ntes a métodos de medição e ao estado 
                                                 
1 JO L 163 de 29.06.1999, p.41. Directiva com a redacção que lhe fo i dada pela Decisão 2001/744/CE 
(JO L 278 de 23.10.2001, p. 35) 
2 JO L 296 de 21.11.1996, p. 55 .Directiva com a redacção  que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) 
n.1882/2003 (JO L 284 de 31.10.2003, p. 1) 
3 JO L 12, de 17.1.2003, p.31. 
 2    dos trabalhos de validação contidas no Ane xo referido devem ser act ualizadas afim de 
clarificar o Anexo e para tomar em conta o progresso tecnológico; 
(4) Por uma questão de clareza, a Decisão 2003/ 37/CE deve ser substituída.. A decisão 
2001/839/CE deve ser substituída por uma questão de clareza. 
 
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:  
Artigo 1º 
As orientações para um método de referência provisório para a amostragem e a medição de 
PM 2,5, são estabelecidas no anexo à presente decisão. 
Artigo 2º 
É revogada a Decisão 2003/37/CE. 
Artigo 3º 
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. 
Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 2004. 
 Pela Comissão 
 Margot WALLSTRÖM  Membro da Comissão 
 
ANEXO
 
ORIENTAÇÕES PARA A MEDIÇÃO DE PM 2,5 NO ÂMBITO DA DIRECTIVA 
1999/30/CE  
O presente documento destina-se a dar, aos ge stores da qualidade do ar e aos operadores de 
redes, recomendações sobre a selecção dos dispositivos de medição de partículas PM 2,5, que a 
directiva 1999/30/CE exige no que respeita a partículas finas.  Estas recomendações não se 
aplicam a outras aplicações possíveis, com objectivos de me dição diferentes, como, por 
exemplo, no caso de actividades de i nvestigação ou de medições indicativas. 
Antecedentes e trabalho de normalização do CEN 
Em conformidade com o artigo 5º da Directiv a 1999/30/CE, “os Estados-Membros garantirão 
que as estações de medição que fornecem os dados sobre as concentrações de PM 2,5 estão 
instaladas e operacionais. O número e a lo calização das estações de medição de PM 2,5 serão 
estabelecidos pelos Estados-Membros, tendo em vi sta a obtenção de va lores representativos 
das concentrações de PM 2,5 no respectivo território. Sempre que  possível, os seus pontos de 
amostragem serão instalados conjuntamente com os pontos de amostragem de PM 10.” Por sua 
 3    vez, o artigo 7º refere  que “o método de referência provis ório para a amostragem e a medição 
dos níveis de PM 2,5 consta da secção V do anexo IX.” Por último, o anexo IX preconiza que a 
Comissão Europeia elabore orientações, em cons ulta com o comité referido no artigo 12º da 
Directiva 96/62/CE. 
A DG Ambiente mandatou o CEN para preparar  um método-padrão eu ropeu de referência 
para a medição de PM 2,5. Este método baseia-se na determinação gravimétrica da fracção 
PM 2,5 das partículas em suspensão no ar, median te amostragem às condições ambientes. O 
grupo de trabalho TC 264/WG 15 do CEN iniciou os seus trabalhos em 2000. Campanhas de 
validaçao em campo foram rea lizados em oito paises eur opeus (Espanha, Alemanha, Os 
Países Baixos, Áustria, Itália, Suécia, o Rei no Unido e Grécia) e finalizados no verão de 2003. 
Por conseguinte, o método-padrão final do CEN não estará disponível antes de 2004. 
O grupo de trabalho WG 15 do CEN está a ensaiar vários dispositivos candidatos 
apresentados por fabricantes europeus, bas eados no método de determinação gravimétrica e 
equipados com diferentes tipos de bocal, bem como o amostrador (a parelho colector de 
amostras) de referência dos Estados Unidos ( US Federal Reference sampler ): 
– MINI-WRAC, amostrador de filtro simples, do Instituto Fraunhofer de Toxicologia e 
Investigação de Aerossóis (FhG-ITA), Alemanha 
– US-Federal Reference sampler, amostrador de filtro simples: 
 RAAS 2.5-1, de Thermo Andersen, EUA  Partisol FRM Model 2000, de Rupprecht and Patashnick, EUA 
– Partisol plus 2025-SCC, amostrador seque ncial, de Rupprecht and Patashnick, EUA 
– LVS-3D, amostrador de filtro simples, de Derenda, Alemanha 
– SEQ 47/50, amostrador sequencia l, de Leckel, Alemanha 
– HVS-DHA 80, amostrador sequenc ial, de Digitel, Suíça 
Por outro lado, o CEN está também a ensaiar di versos dispositivos de medição automática, 
baseados no método de atenuação de raios beta  e na micro-balança oscilante de elemento 
cónico (TEOM), em termos da sua equivalênc ia ao método gravimétrico de referência: 
– ADAM, atenuação de raios beta, se quencial, de OPSIS, Suécia 
– FH 62 I-R, atenuação de raios beta, filtr o de fita, de ESM Andersen, Alemanha 
– BAM 1020, atenuação de raios beta, filtro de fita, de Met One, EUA 
– TEOM SES, sharp cut cyclone  (separação de partículas segundo a dimensão), de 
Rupprecht and Patashnick, EUA. 
Problemas nas medições da concentração ponderal de PM
2,5 
Na determinação das concentraçõ es ponderais de partículas PM 2,5, há que ter em conta 
diversos problemas, parcialmente conhecidos de  anteriores experiências com medições de 
PM 10. Estudos preliminares intercomparativos, re alizados em diversos  Estados-Membros da 
UE, têm evidenciado diferenças significati vas, até ±30%, entre os resultados dos 
 4    amostradores manuais de PM 2,5. As razões para as diferenças observadas entre os 
amostradores são complexas e podem ser discriminadas do seguinte modo: 
– perturbações no filtro: p. ex., perdas por  evaporação durante a amostragem ou o 
condicionamento do filtro; 
– perturbações no bocal de fraccionamento de dimensões: p. ex., concepção deficiente, 
variações da interrupção devido a um c ontrolo deficiente do fluxo volumétrico e 
depósito de partículas na lâmina de impacto; 
– perturbações devidas à estruturação do si stema de amostragem: p. ex., depósito de 
partículas no tubo de amostragem (sobretudo com tubos longos ou curvos). 
De notar que a composição química das partículas PM 2,5 difere significativamente da das 
PM 10. A fracção fina de dimensão PM 2,5 é especialmente rica em matéria semi-volátil (p. ex., 
nitrato de amónio, compostos orgânicos). As pa rtículas de dimensão compreendida entre 
PM 10 e PM 2,5 consistem sobretudo em componentes iner tes, como sílica, óxidos metálicos, 
etc. Portanto, os problemas de vidos a perdas de matéria se mi-volátil já observados na 
amostragem de partículas PM 10 podem ser ainda mais acentuados nas medições de PM 2,5. 
As perdas dependem essencialmente da composi ção dos aerossóis e da presença de partículas 
voláteis, assim como da dife rença entre a temperatura am biente e a temperatura da 
amostragem. As perdas podem, pois, apresentar importantes variações sazonais e geográficas. 
Foram, por exemplo, referidas perdas de cerca  de 0% na Escandinávia numa situação de 
primavera (aerossóis de ensaibramento de es tradas), contra 70% na Europa Central numa 
situação de inverno (aerossóis com elevado teor de ni trato de amónio). 
Perante estes antecedentes, pode prever-se que  um aquecimento do sistema de amostragem 
acusará concentrações ponderais de PM 2,5 significativamente inferiores às de um sistema 
mantido às condições ambientes.  
 5    Recomendações para a monitorização de partículas PM 2,5 
Na ausência de conclusões dos trabalhos de  normalização do CEN, podem dar-se as seguintes 
recomendações relativamente às partículas PM 2,5: 
Sobre o método de medição:  
O mandato da Comissão ao CE N especificava que o método de medição a adoptar como 
norma deveria basear-se na determinação grav imétrica da fracção ponde ral de partículas 
PM 2,5 recolhida num filtro às condições ambiente s. O grupo de trabalho WG15 do CEN está a 
ensaiar outros métodos, como a atenuação de raios beta e a micro-balança oscilante de 
elemento cónico (TEOM), em termos da sua equivalência ao método gravimétrico. 
Sobre o bocal específico para partículas  PM 2,5: 
Estão actualmente disponíveis e em uso para fins  de monitorização e investigação dois tipos 
principais de bocal: o impactor  e o sharpcut-cyclone . Estão a ser ensaiados vários bocais de 
ambos os tipos (p. ex., no âmbito do grupo de  trabalho WG15 do CEN). Como eficácia de 
fraccionamento do bocal, exige-se que sejam reco lhidas no filtro 50% das partículas com 
diâmetro aerodinâmico de 2,5 µm. 
Sobre os instrumentos:  
A teoria e a experiência já adquirida no trabalho de validação de partículas PM 10 indicam que 
se deve evitar para a medição de PM 2,5 utilizar dispositivos nos quais a amostra e/ou o filtro 
são aquecidos durante a colheita. A fim de limitar ao máximo as perdas de  partículas voláteis, 
deve dar-se preferência para a medição de PM 2,5 a instrumentos que recolham as amostras a 
uma temperatura o mais próxima possível da ambiente. 
Tendo em conta a forma incompleta e a falta de coerência dos resultados obtidos até agora 
com os diversos estudos, é impossível de mome nto seleccionar instrume ntos candidatos para 
a monitorização de partículas PM 2,5. Na selecção de um determinado dispositivo de medição, 
recomenda-se uma atitude cautelosa. Deve dar-s e preferência a uma opção que não implique 
investimento importante em recursos e permita adaptar os requisitos de medição à evolução 
(p. ex., o previsto método-padrão eur opeu para a medição de partículas PM 2,5, a evolução 
técnica dos fabricantes de instrumentos, a pr óxima regulamentação em matéria de metais 
pesados). 
Na comunicação de dados re lativos a partículas PM 2,5, é essencial documentar exaustivamente 
a metodologia de medição utilizada na obtenção desses dados.