27.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L80/25
REGULAMENTO (CEE)N?744/91DACOMISSÃO
de26deMarçode1991
quefixaospreçosdeeclusaeosdireitosniveladoresnosectordosovos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2771/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosovos('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1235/89(2)e,nomeadamente ,oseuartigo3?eo
n?1doseuartigo7?,
Considerandoqueospreçosdeeclusaeosdireitosnivela­
doresemrelaçãoaosprodutosreferidosnon?1doartigo
1?doRegulamento (CEE)n?2771/75devemserprevia­
mentefixadosparacadatrimestre,deacordocomos
métodosdecálculoindicadosnoRegulamento (CEE)
n?2773/75doConselho,de29deOutubrode1975,que
estabeleceasregrasdecálculodosdireitosniveladorese
dopreçodeeclusaaplicáveisnosectordosovos(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4155/87(4);
Considerandoqueospreçosdeeclusaeosdireitosnivela­
doresnosectordosovos,tendosidofixadosemúltimo
lugarpeloRegulamento (CEE)n?3725/90daComis­
são(*),relativamenteaoperíodocompreendidoentre1de
Janeiroe31deMarçode1991,setornanecessário
procederaumanovafixaçãorelativamente aoperíodo
compreendido entre1deAbrile30deJunhode1991;
queestafixaçãodeve,emprincípio,serefectuadacom
basenospreçosdoscereaisforrageirosemrelaçãoao
períodocompreendido entre1deOutubrode1990e28
deFevereirode1991;
Considerandoque,aofixar-seopreçodeeclusacomvali­
dadedesde1deOutubro,1deJaneiroe1deAbril,
apenasdevesertidaemcontaaevoluçãodospreçosdos
cereaisforrageirosnomercadomundialseopreçoda
quantidadedecereaisforrageirosacusarumavariação
mínimaemrelaçãoàquefoiutilizadaparaocálculodopreçodeeclusadotrimestreanterior;queessavariação
foifixadaem3%peloRegulamento (CEE)n?2773/75;
Considerandoqueopreçodaquantidadedecereaisforra­
geirosacusaumdesviosuperiora3%doquefoitomado
emconsideraçãoparaotrimestreanterior;queénecessá­
rio,porconseguinte ,teremcontaestaevoluçãoquando
dafixaçãodospreçosdeeclusaemrelaçãoaoperíodo
compreendido entre1deAbrile30deJunhode1991;
Considerandoque,aquandodasfixaçõesdosdireitosnive­
ladoresemvigorapartirde1deOutubro,de1deJaneiro
ede1deAbril,apenasdevesertidaemcontaaevolução
dospreçosdoscereaisforrageirosnómercadomundialse,
namesmadata,seprocederaumanovafixaçãodopreço
deeclusa;
Considerando queháumanovafixaçãodospreçosde
eclusa;queénecessário,porconseguinte ,fixarosdireitos
niveladorestendoemcontaaevoluçãodospreçosdos
cereaisforrageiros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
daCarnedeAvesdeCapoeiraedosOvos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresprevistosnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2771/75eospreçosdoeclusaprevistos
noartigo7?desseregulamento ,emrelaçãoaosprodutos
referidosnon?1doartigo1?dessemesmoregulamento ,
sãofixadosnosmontantesindicadosnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deMarçode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L282de1.11.1975,p.49.
(J)JOn?L128de11.5.1989,p.29.
(3)JOn?L282de1.11.1975,p.64.
(4)JOn?L392de31.12.1987,p.29.
OJOn?L358de21.12.1990,p.73.

N?L80/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.91
ANEXO
doregulamentodaComissão,de26deMarçode1991,quefixaospreçosdeeclusaeos
direitosniveladoresnosectordosovos
Código
NCPreçodeeclusaMontantedos
direitosniveladores
IECU/100unidades ECU/100unidades
04070011
0407001950,84
10,7014,23
4,40
ECU/100kgECU/100kg
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
0408991080,95
394,87
178,75
190,45
331,48
87,9037,91
177,42
77,34
82,64
171,35
43,98