3.10.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/27
REGULAMENTO (CE)N?2324/95DACOMISSÃO
de2deOutubrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecuportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2273/95,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/950,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),alte­
radopeloReglamento(CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2273/95
daComissãoQ,alteradopeloRegulamento (CE)n?
2289/95O;
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?2273/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2273/95alte­
rado,sãosubstituídospelosanexoIeIIdopresenteregu­
lamento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deOutubro
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
P)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L147de30.6.1995,p.13.0JOn?L175de27.7.1995,p.23.
(*)JOn?L231de28.9.1995,p.30.(jJOn?L233de30.9.1995,p.10.

N?L234/28HFFI JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.95
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamaritima
provenientedeoutrosportos(3)
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 10,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 12,05 2,05
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(4) 12,05 2,05
dequalidademédia 28,64 18,64
dequalidadebaixa 34,99 24,99
10020000Centeio 73,76 63,76
10030010Cevada,parasementeira 73,76 63,76
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 73,76 63,76
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 98,18 88,18
10059000Milho,comexclusão(lomilhoparasementeira(4) 98,18 88,18
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 92,68 82,68
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomesseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(3)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaadânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode27.9.1995a29.9.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/1) 137,49 138,90 137,62 92,4618035(>)92,98(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,63 8,5710,95— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)17,41— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,47ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :29,40ecus/L
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].