DECISÃO DA COMISSÃO

de 16 de Fevereiro de 2000

que altera a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha

[notificada com o número C(2000) 378]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2000/173/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE(2), e, nomeadamente, o seu artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Os Estados-Membros podem obter o estatuto de explorações aprovadas indemnes de hematopoética infecciosa (NHI) e de septicemia hemorrágica viral (SHV) para as explorações piscícolas situadas em zonas não aprovadas relativamente a estas doenças.

(2) A lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha foi estabelecida pela Decisão 95/124/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 1999/521/CE(4).

(3) Por carta de 17 de Septembro de 1999, a Alemanha apresentou à Comissão as justificações para obter, para certas explorações piscícolas situadas na Baixa Saxónia e em Bade-Wurtemberga, o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada relativamente à NHI e à SHV, assim como as disposições nacionais que garantem o cumprimento das regras relativas à manutenção da aprovação.

(4) A Comissão e os Estados-Membros examinaram as justificações notificadas pela Alemanha para cada exploração.

(5) O exame mostrou que as explorações em causa cumprem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE.

(6) Em consequência, as explorações em questão podem beneficiar do estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada.

(7) As explorações em causa devem ser aditadas à lista de explorações já aprovadas.

(8) Por carta de 15 de Setembro de 1999, a Alemanha informou a Comissão de que a exploração "Hattop" situada em Thüringen, constante da lista do anexo da Decisão 95/124/CE, cessou as suas actividades.

(9) Em consequência, essa exploração deve ser retirada da lista das explorações aprovadas.

(10) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 95/124/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 2000.

Pela Comissão

David BYRNE

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.

(3) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.

(4) JO L 199 de 30.7.1999, p. 73.

ANEXO

I. EXPLORAÇÕES NA BAIXA SAXÓNIA

1. Jochen Moeller Fischzucht Harkenbleck D - 30966 Hemmingen-Harkenbleck

2. Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen (hatchery only)

D - 37586 Dassel

3. Dr. R. Rosengarten Forellenzucht Sieben Quellen D - 49124 Georgsmarienhütte

4. Klaus Kröger Fischzucht Klaus Kröger D - 21256 Handeloh Wörme

5. Ingeborg Riggert-Schlumbohm Forellenzucht W. Riggert D - 29465 Schnega

6. Volker Buchtmann Fischzucht Nordbach D - 21441 Garstedt

7. Sven Kramer Forellenzucht Kaierde D - 31073 Delligsen

8. Hans-Peter Klusak Fischzucht Grönegau D - 49328 Melle

II. EXPLORAÇÕES EM THÜRINGEN

1. Firma Tautenhahn D - 98646 Trostadt

2. Thüringer Forstamt Leinefelde

Fischzucht Worbis

D - 37327 Leinefelde

3. Fischzucht Salza GmbH D - 99734 Nordhausen-Salza

4. Fischzucht Kindelbrück GmbH D - 99638 Kindelbrück

5. Forellenhof Wichmar D - 07774 Wichmar

6. Reinhardt Strecker Forellenzucht Orgelmühle D - 37351 Dingelstadt

III. EXPLORAÇÕES EM BADE-VURTEMBERGA

1. Heiner Feldmann Riedlingen/Neufra D - 88630 Pfullendorf

2. Walter Dietmayer Forellenzucht Walter Dietmayer, Hettingen D - 72501 Gammertingen

3. Heiner Feldmann Bad Waldsee D - 88630 Pfullendorf

4. Heiner Feldmann Bergatreute D - 88630 Pfullendorf

5. Oliver Fricke Anlage Wuchzenhofen, Boschenmühle D - 87764 Mariasteinbach Legau 13 1/2

6. Peter Schmaus Fischzucht Schmaus, Steinental D - 88410 Steinental/Hauerz

7. Josef Schnetz Fenkenmühle D - 88263 Horgenzell

8. Erwin Steinhart Quellwasseranlage Steinhart, Hettingen D - 72513 Hettingen

9. Hugo Strobel Quellwasseranlage Otterswang, Sägmühle D - 72505 Hausen am Andelsbach

10. Reinhard Lenz Forsthaus, Gaimühle D - 64759 Sensbachtal

11. Peter Hofer Sulzbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf

12. Stephan Hofer Oberer Lautenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf

13. Stephan Hofer Unterer Lautenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf

14. Stephan Hofer Schelklingen D - 78727 Aistaig/Oberndorf

15. Hubert Schuppert Brutanlage: Obere Fischzucht

Mastanlage: Untere Fischzucht

D - 88454 Unteressendorf

16. Johannes Dreier Brunnentobel D - 88299 Leutkich/Hebrazhofen

17. Peter Störk Wagenhausen D - 88348 Saulgau

18. Erwin Steinhart Geislingen/St . D - 73312 Geislingen/St .

19. Joachim Schindler Forellenzucht Lohmühle D - 72275 Alpirsbach

20. Heribert Wolf Forellenzucht Sohnius D - 72160 Horb-Diessen

21. Claus Lehr Forellenzucht Reinerzau D - 72275 Alpirsbach-Reinerzau

22. Hugo Hager Bruthausanlage D - 88639 Walbertsweiler

23. Hugo Hager Waldanlage D - 88639 Walbertsweiler

24. Gumpper und Stöll GmbH

Forellenhof Rössle, Honau

D - 72805 Liechtenstein

25. Ulrich Ibele Pfrungen D - 88271 Pfrungen

26. Hans Schmutz Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage) D - 89155 Erbach

27. Wilhelm Drafehn Obersimonswald D - 77960 Seelbach

28. Wilhelm Drafehn Brutanlage Seelbach D - 77960 Seelbach

29. Franz Schwarz Oberharmersbach D - 77784 Oberharmersbach

30. Meinrad Nuber Langenenslingen D - 88515 Langenenslingen

31. Anton Spieß Höhmühle D - 88353 Kißleg

32. Karl Servay Osterhofen D - 88339 Bad Waldsee

33. Kreissportfischereiverein Biberach Warthausen D - 88400 Biberach

34. Hans Schmutz Gossenzugen D - 89155 Erbach

35. Reinhard Rösch Haigerach D - 77723 Gengenbach

36. Harald Tress Unterlauchringen D - 79787 Unterlauchringen

37. Alfred Tröndle Tiefenstein D - 79774 Albbruck

38. Alfred Tröndle Unteralpfen D - 79774 Unteralpfen

39. Peter Hofer Schenkenbach D - 78727 Aisteig/Oberndorf

40. Heiner Feldmann Bainders D - 88630 Pfullendorf

41. Andreas Zordel Fischzucht Im Gänsebrunnen D - 75305 Neuenbürg

IV. EXPLORAÇÕES NA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA

1. Wolfgang Lindhorst-Emme Hirschquelle D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock

2. Wolfgang Lindhorst-Emme Am Oelbach D - 33758 Schloss Holte-Stukenbrock

3. Hugo Rameil und Söhne Sauerländer Forellenzucht D - 57368 Lennestadt-Gleierbrück

4. Peter Horres Ovenhausen, Jätzer Mühle D - 37671 Höxter

V. EXPLORAÇÕES NA BAVIERA

1. Gerstner Peter ( Forellenzuchtbetriebe Juraquell ) Wellheim D - 97332 Volkach