2)

A parte B passa a ter a seguinte redação: Objetivo nutricional específico Características nutricionais essenciais Espécie ou categoria de animais Declarações de rotulagem Prazo de utilização recomendado Outras disposições a) é inserida a seguinte entrada, entre a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Regulação do metabolismo lipídico no caso de hiperlipidemia» e a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Redução do cobre no fígado»: «Redução do teor de iodo na alimentação animal em caso de hipertiroidismo Teor de iodo limitado: máximo 0,26 mg/kg de alimento completo para animais de companhia com um teor de humidade de 12 % Gatos Iodo total Inicialmente até três meses Indicar na rotulagem: “Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização” ». b) a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Recuperação nutricional, convalescença», à espécie ou categoria de animais: «cães e gatos», passa a ter a seguinte redação: «Recuperação nutricional, convalescença (1) Alto teor energético, forte concentração em nutrientes essenciais e elevada, digestibilidade dos nutrientes Cães e gatos — ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — valor energético — teor de ácidos gordos n-3 e n-6 (se adicionados) Até à recuperação completa No caso dos alimentos cuja apresentação se destine especialmente a administração por sonda, indicar no rótulo: “Administração sob vigilância veterinária”. Enterococcus faecium DSM 10663/NCIMB 10415 (E1707) O alimento complementar pode conter aditivos do grupo funcional “estabilizadores da flora intestinal”, em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Cães Nome e quantidade adicionada do estabilizador da flora intestinal 10 a 15 dias — as instruções de utilização dos alimentos para animais devem garantir que seja respeitado o teor máximo legal do estabilizador da flora intestinal relativo aos alimentos completos para animais. — indicar na rotulagem: “Recomenda-se a consulta a um veterinário antes da utilização e do prolongamento do período de utilização”. c) a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Estabilização da digestão fisiológica» passa a ter a seguinte redação: «Estabilização da digestão fisiológica Capacidade-tampão reduzida e ingredientes de fácil digestão Leitões — ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — capacidade-tampão — fonte(s) de substâncias adstringentes (se adicionadas) — fonte(s) de substâncias mucilaginosas (se adicionadas) Duas a quatro semanas Indicar na rotulagem: “Em caso de risco de anomalias digestivas, durante os períodos destas anomalias e convalescença das mesmas”. Ingredientes de fácil digestão Porcos — ingredientes de fácil digestão, incluindo o seu tratamento, se adequado — fonte(s) de substâncias adstringentes (se adicionadas) — fonte(s) de substâncias mucilaginosas (se adicionadas) Aditivos para a alimentação animal do grupo funcional “Estabilizadores da flora intestinal”, da categoria “Aditivos zootécnicos”, conforme previsto no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. O alimento complementar pode conter aditivos do grupo funcional “estabilizadores da flora intestinal”, em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Espécies animais para as quais são autorizados os estabilizadores da flora intestinal Nome e quantidade adicionada do estabilizador da flora intestinal Até quatro semanas indicar na rotulagem do alimento para animais: 1) “Em caso de risco de anomalias digestivas, durante os períodos destas anomalias e convalescença das mesmas”. 2) Se aplicável: “Os alimentos para animais incluem um estabilizador da flora intestinal numa concentração 100 vezes superior ao teor máximo autorizado em alimentos completos.” as instruções de utilização dos alimentos para animais devem garantir que seja respeitado o teor máximo legal do estabilizador da flora intestinal relativo aos alimentos completos para animais.». d) são inseridas as seguintes entradas, entre a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Redução do risco de acidose» e a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Estabilização do equilíbrio hídrico e eletrolítico»: «Suplementação a longo prazo de animais de pastoreio com oligoelementos e/ou vitaminas Teor elevado de — oligoelementos e/ou — vitaminas, provitaminas e substâncias com efeitos análogos quimicamente bem definidas. O alimento complementar pode conter aditivos para a alimentação animal em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Ruminantes com um rúmen funcional — nomes e quantidades totais de cada oligoelemento, vitamina, provitamina e substâncias com efeitos análogos quimicamente bem definidas, adicionados. — taxa de libertação diária para cada oligoelemento e/ou vitamina se for utilizado um bolo; — período máximo de libertação contínua do oligoelemento ou vitamina se for utilizado um bolo. Até 12 meses — é autorizada a aplicação sob a forma de um bolo. O bolo pode conter até 20 % de ferro numa forma inerte não biodisponível, a fim de aumentar a sua densidade. — indicar na rotulagem do alimento para animais: “— deve ser evitada a complementação simultânea de aditivos com um teor máximo de outras fontes para além das incorporadas num bolo, se for caso disso. — antes da utilização, recomenda-se a consulta a um veterinário ou um nutricionista relativamente: 1) ao equilíbrio dos oligoelementos na ração diária; 2) ao estatuto dos efetivos em termos de oligoelementos — o bolo contém x % de ferro inerte, a fim de aumentar a sua densidade, se aplicável.” Compensação da insuficiência da disponibilidade de ferro após o nascimento Elevado teor de compostos de ferro autorizados ao abrigo do grupo funcional “Compostos de oligoelementos”, da categoria “Aditivos nutricionais”, conforme previsto no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. O alimento complementar pode conter ferro em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Leitões não desmamados e vitelos Teor de ferro total Após nascimento até três semanas As instruções de utilização dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de ferro relativos aos alimentos completos para animais. Apoio à recuperação de cascos, pés e pele Teor elevado de zinco O alimento complementar pode conter zinco em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Cavalos, ruminantes e porcos Quantidade total de — zinco — metionina Até oito semanas as instruções de utilização dos alimentos para animais deverão garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de zinco relativos aos alimentos completos para animais. Apoio à preparação para o estro e a reprodução — elevado nível de selénio e um teor mínimo de vitamina E por kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 % de 53 mg para porcos, de 35 mg para coelhos e de 88 mg para cães, gatos e martas; um teor mínimo de vitamina E por animal e por dia de 100 mg para ovinos, 300 mg para bovinos e 1 100 mg para cavalos ou — teores elevados d e vitamina A e/ou vitamina D e/ou um teor mínimo de beta-caroteno de 300 mg por animal e por dia. O alimento complementar pode conter selénio, vitaminas A e D em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Mamíferos Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento e vitamina adicionados. — vacas: duas semanas antes do final da gestação até a próxima gestação ser confirmada. — marrãs: sete dias antes até três dias depois do parto e sete dias antes até três dias após o acasalamento. — outros mamíferos fêmeas: desde a última parte da gestação até a próxima gestação ser confirmada. — machos: durante os períodos de atividade reprodutiva. — as instruções de utilização dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais relativos aos alimentos completos para animais. — indicar na rotulagem do alimento para animais: “É adequado obter indicações sobre a forma como o alimento deve ser administrado”.» — teores elevados de vitamina A e/ou vitamina D ou — teores elevados de selénio e/ou zinco e/ou um teor mínimo de vitamina E de 44 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 %. O alimento complementar pode conter selénio, zinco, vitamina A e D em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Aves Nomes e quantidades totais de cada oligoelemento e vitamina adicionados. — para fêmeas: durante o estro — para machos: durante os períodos de atividade reprodutiva. e) é inserida a seguinte entrada, entre a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Compensação da perda de eletrólitos em caso de sudorese intensa» e a entrada relativa ao objetivo nutricional específico «Recuperação nutricional, convalescença», espécie ou categoria de animais: «Equídeos»: «Apoio à preparação e à recuperação do esforço físico Teor elevado de selénio e um teor mínimo de vitamina E de 50 mg/kg de alimento completo para animais com um teor de humidade de 12 %. O alimento complementar pode conter compostos de selénio em concentrações 100 vezes superiores ao teor máximo relevante fixado no alimento completo para animais. Equídeos Quantidade total de — vitamina E — selénio Até oito semanas antes do esforço físico — até quatro semanas após o esforço físico As instruções de utilização dos alimentos para animais devem garantir que sejam respeitados os teores máximos legais de selénio relativos aos alimentos completos para animais.»