L 400/86 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Decisão do Conselho 
de 19 de Dezembro de 2006 
relativa ao programa específico "Cooperação" de execução do Sétimo Programa-Quadro 
da Comunidade Europeia de activi dades em matéria de investigação, 
desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) 
(Texto relevante para efeitos do EEE) 
(2006/971/CE) 
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, 
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 4 do 
artigo 166.º, 
Tendo em conta a proposta da Comissão, 
Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu 1, 
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu2, 
                                                 
1 Parecer emitido em 30 de Novembro de 2006 (ainda não publicado no Jornal Oficial) . 
2 JO C 185 de 8.8.2006, p. 10. 
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 Considerando o seguinte: 
(1) Nos termos do n.º 3 do artigo 166.º do Tr atado, a Decisão n.º 1982/2006/CE do Parlamento 
Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento 
tecnológico e demonstração (2007 a 2013)
 1 (a seguir designado "programa-quadro") deve 
ser executada através de programas específico s que definam regras pormenorizadas para a 
sua execução, fixem a sua duração e estabel eçam os meios considerados necessários. 
(2) O programa-quadro está estruturado em  quatro tipos de actividades: cooperação 
transnacional sobre temas definidos por pol íticas ("Cooperação"), investigação por 
iniciativa dos investigadores com base em  propostas da comunidade de investigação 
("Ideias"), apoio à formação e progressão na carreira dos investigadores ("Pessoas") e 
apoio a capacidades de investigação ("Capa cidades"). As actividades no âmbito da 
componente "Cooperação" referentes a acções indirectas serão executadas ao abrigo do 
presente programa específico. 
(3) Deverão aplicar-se ao presente programa especí fico as regras de participação de empresas, 
centros de investigação e universidades e as regras de difusão dos resultados da investigação do programa-quadro (a seguir design adas "regras de participação e difusão"). 
                                                
 
1 JO L 412 de 30.12.2006, p. 1. 
L 400/88 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 (4) O programa-quadro deverá complementar as actividades realizadas  nos Estados-Membros, 
bem como outras acções comunitárias necessá rias para o esforço estratégico geral de 
realização dos objectivos da agenda de Lis boa, especialmente em paralelo com as acções 
relativas aos Fundos Estruturais, agricultura, ensino, formação, cultura, competitividade e inovação, indústria, saúde, protecção do cons umidor, emprego, energia, transportes e 
ambiente. 
(5) As actividades relacionadas com a inovação e as PME apoiadas no âmbito do presente 
programa-quadro deverão ser complementares  das realizadas no âmbito do programa-
-quadro "Competitividade e inovação" que cont ribuirão para preencher o fosso entre a 
investigação e a inovação, e para promover todas as formas de inovação. 
(6) A execução do programa-quadro poderá dar l ugar à criação de programas suplementares 
que envolvam a participação de apenas alguns Estados-Membros, à participação da 
Comunidade em programas empreendidos por vários Estados-Membros ou à criação de 
empresas comuns ou quaisquer outras modalid ades na acepção dos artigos 168.º, 169.º e 
171.º do Tratado. 
(7) O presente programa específico deverá da r um contributo para o Banco Europeu de 
Investimento (BEI) para a constituição do "Mecanismo de Financiamento da Partilha de 
Riscos", a fim de melhorar o acesso a empréstimos do BEI. 
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 (8) A participação adequada das PME, através de  medidas concretas e acções específicas em 
seu benefício, deverá ser apoiada no âmbito do presente programa específico, a título 
complementar relativamente a outros programas comunitários. 
(9) Nos termos do artigo 170.º do Tratado, a Comunidade celebrou uma série de acordos 
internacionais no domínio da i nvestigação, pelo que deverão se r envidados esforços para 
intensificar a cooperaçã o internacional em investigação com vista a uma maior integração 
comunitária na comunidade de investigação a nível mundial. Em consequência, o presente 
programa específico deverá estar aberto à part icipação de países que tenham celebrado os 
acordos necessários para o efeito e também, a nível de projectos e com base em benefícios 
mútuos, à participação de entidades de países  terceiros e de organi zações internacionais 
para fins de cooperação científica. 
(10) As actividades de investigação realiz adas no âmbito do presente programa deverão 
respeitar os princípios éticos fundamentais, incluindo os consagrados na Carta dos Direitos 
Fundamentais da União Europeia. 
(11) A execução do programa-quadro deverá cont ribuir para a promoção do desenvolvimento 
sustentável. 
L 400/90 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 (12) É importante assegurar uma boa gestão fi nanceira do programa-quadro e a sua execução da 
forma mais eficaz e convivial possível, garan tindo, simultaneamente, a segurança jurídica e 
a acessibilidade do programa a todos os participantes, em conformidade com o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/ 2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que 
institui o Regulamento Financeiro aplicáv el ao orçamento geral das Comunidades 
Europeias
1 e o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2342/2002 da Comissão, de 23 de 
Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento Financeiro2 e 
eventuais alterações futuras. 
(13) Deverão igualmente ser tomadas medida s adequadas (proporci onais aos interesses 
financeiros das Comunidades Euro peias) para controlar a eficáci a tanto do apoio financeiro 
concedido como da utilização dos fundos, com o objectivo de prevenir irregularidades e 
fraudes, e deverão ser feitas as diligência s necessárias para a recuperação de fundos 
perdidos, incorrectamente pagos ou indevida mente utilizados, em conformidade com o 
Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/1995 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1995, 
relativo à protecção dos interesses fina nceiros das Comunidades Europeias3, o 
Regulamento (CE, Euratom) n.º 2185/1996 do Conselho, de 11 de Novembro de 1996, 
relativo às inspecções e verificações no local efectuadas pela Comissão para proteger os 
interesses financeiros das Comunidades Europeia s contra a fraude e outras irregularidades4 
e o Regulamento (CE) n.º 1073/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativo aos i nquéritos efectuados pelo Or ganismo Europeu de Luta 
Antifraude (OLAF)
5. 
                                                 
1 JO L 248 de 16.9.2002, p. 1. 
2 JO L 357 de 31.12.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo 
Regulamento (CE, Euratom) n.º 1261/ 2005 da Comissão (JO L 201 de 2.8.2005, p. 3). 
3 JO L 312 de 23.12.1995, p. 1. 
4 JO L 292 de 15.11.1996, p. 2. 
5 JO L 136 de 31.5.1999, p. 1. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/91 
 (14) As medidas necessárias pa ra a execução da presente decisão são essencialmente medidas 
de gestão, pelo que serão aprovadas pelo proc edimento de gestão pr evisto no artigo 4.º da 
Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa as regras de 
exercício das competências de execução atribuídas à Comissão1. Por outro lado, a 
investigação que envolve o uso de embriões humanos e células estaminais embrionárias 
humanas suscita questões éticas específicas, como se refere no artigo 4.º da presente 
decisão. Acresce que as acções de IDT que envolvem investigação ao abrigo do tema 
"Segurança" constituem uma área nova e mu ito sensível designadamente no tocante a 
ameaças potenciais e incidentes de segurança.  Por conseguinte, as medidas para o 
financiamento de projectos desta natureza serão aprovadas pelo procedimento de 
regulamentação previsto no ar tigo 5.º da Decisão 1999/468/CE. 
(15) Cada área temática deverá te r a sua rubrica orçamental própria  inscrita no Orçamento Geral 
das Comunidades Europeias. 
(16) Na execução do presente programa é necessá rio prestar uma atenção adequada à integração 
das questões de género, bem como, nomeadamente, a questões relacionadas com as 
condições de trabalho, transparência dos pr ocessos de recrutamento e progressão na 
carreira dos investigadores recrutados em pr ojectos e programas financiados no âmbito das 
acções do presente programa, constituindo a Recomendação da Comissão de 11 de Março de 2005 relativa à Carta Europeia do Invest igador e ao Código de Conduta para o 
Recrutamento de Investigadores um quadro de referência nesta matéria, respeitando 
simultaneamente a sua natureza facultativa, 
APROVOU A PRESENTE DECISÃO: 
                                                
 
1 JO L 184 de 17.7.1999, p. 23. Decisão com a red acção que lhe foi dada pela Decisão 
2006/512/CE (JO L 200 de 22.7.2006, p. 11). 
L 400/92 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Artigo 1.º 
É adoptado o programa esp ecífico "Cooperação" de actividades  comunitárias de investigação e 
desenvolvimento tecnológico, incluindo actividad es de demonstração, a seguir designado "programa 
específico", para o período de 1 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2013. 
Artigo 2.º 
O Programa específico apoia as actividades de  "Cooperação" em toda a gama de acções de 
investigação realizadas em cooperação tran snacional nas seguintes áreas temáticas: 
a) Saúde; b) Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias; c) Tecnologias da informação e das comunicações; d) Nanociências, nanotecnologias, mate riais e novas tecnologias de produção; 
e) Energia; 
f) Ambiente (incluindo as alterações climáticas); g) Transportes (incluindo a aeronáutica); 
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 h) Ciências sócio-económi cas e ciências humanas; 
i) Espaço; j) Segurança. A execução do presente programa específico pode da r lugar à criação de programas suplementares 
que envolvam a participação de apenas alguns Esta dos-Membros, à participação da Comunidade em 
programas empreendidos por vári os Estados-Membros ou à cria ção de empresas comuns ou 
quaisquer outras modalidades na acepção dos artigos 168.º, 169.º  e 171.º do Tratado. 
Os objectivos e as linhas gerais destas  actividades são definidos no Anexo I. 
Artigo 3.º 
Nos termos do Anexo II do programa-quadro, o montan te considerado necessário para a execução do 
programa específico é de 32 413 milh ões de euros, dos quais menos de 6% são destinados às despesas 
administrativas da Comissão. No Anexo II é apresentada uma repar tição indicativa desse montante. 
Artigo 4.º 
1. Todas as actividades de investigação dese nvolvidas no âmbito do programa específico são 
realizadas no respeito dos pr incípios éticos fundamentais 
L 400/94 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 2. Não são financiados no âmbito do presente programa os seguintes domínios de 
investigação: 
– Actividades de investigação destinadas  à clonagem humana para efeitos de 
reprodução; 
– Actividades de investigação destinadas a alterar o património genético de seres 
humanos e que possam tornar essas alterações hereditárias1; 
– Actividades de investigação destinad as à criação de embriões humanos 
exclusivamente para fins de investigação  ou para fins de aquisição de células 
estaminais, incluindo por meio de transfer ência de núcleos de células somáticas. 
3. A investigação sobre células estaminais  humanas, adultas e embrionárias, pode ser 
financiada, consoante o conte údo da proposta científica e do quadro legal do(s) Estado(s)-
-Membro(s) envolvido(s). 
Todos os pedidos de financiamento de investig ação sobre células estaminais embrionárias 
humanas devem conter, conforme adequado, informações sobre as medidas de autorização e controlo que serão adoptadas pelas autori dades competentes dos Estados-Membros, bem 
como informações pormenorizadas sobre a ou as aprovações éticas que serão apresentadas. 
No que se refere à derivação de células esta minais embrionárias humanas, as instituições, 
organizações e investigadores estão sujeitos a um licenciamento e controlo rigorosos, em 
conformidade com o quadro legal do(s)  Estado(s)-Membro(s) envolvido(s). 
                                                
 
1 Pode ser financiada inves tigação relacionada com o trat amento do cancro das gónadas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/95 
 4. Os domínios de investigação acima indica dos devem ser revistos para a segunda fase do 
presente programa (2010-2013), em função dos progressos científicos. 
Artigo 5.º 
1. A execução do programa específico processa -se através dos regimes de financiamento 
estabelecidos no Anexo III do programa-quadro. 
2. O Anexo III do presente programa específico estabelece as modalidades de concessão de 
uma subvenção ao BEI destinada ao estabelecimento de um Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos. 
3. O Anexo IV contém uma lista indicativa de po ssíveis iniciativas tec nológicas conjuntas que 
poderão ser objecto de decisões separadas, e uma lista indicativa de iniciativas para eventual execução conjunta dos programas de investigaçã o nacionais que poderão ser objecto de uma 
decisão separada com base no artigo 169.º do Tratado. 
4. As regras de participação e difusão são aplicáveis ao presente programa específico. 
Artigo 6.º 
1. A Comissão elabora um programa de trab alho plurianual para a execução do programa 
específico, estabelecendo de forma mais por menorizada os objectivos e as prioridades 
científicas e tecnológicas constantes do Anexo I, os regimes de financiamento a utilizar 
para os tópicos relativamente aos quais são solicitadas propostas, bem como o calendário 
de execução. 
L 400/96 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 2. O programa de trabalho tem em conta as activid ades de investigação relevantes realizadas 
pelos Estados-Membros, países associados e organizações europeias e internacionais, bem 
como a realização de um valor acrescentado europeu, o impacto sobre a competitividade industrial e a relevância para  outras políticas comunitári as. Este programa deve ser 
actualizado sempre que necessário. 
3. As propostas de acções indirectas ao abrigo dos regimes de financiamento são avaliadas e 
os projectos são seleccionados de acordo com os  critérios enunciados na  alínea a) do n.º 1 
do artigo 15.º das regras de  participação e difusão. 
4. O programa de trabalho pode identificar: 
a) Organizações que recebem contribuições sob a forma de uma cotização; b) Acções de apoio para as actividad es de entidades jurídicas específicas. 
Artigo 7.º 
1. A Comissão é responsável pela execução do programa específico. 
2. O procedimento de gestão a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º é ap licável para a adopção 
das seguintes medidas: 
a) O programa de trabalho a que se refe re o artigo 6.º incluindo os regimes de 
financiamento a utilizar, o conteúdo dos convi tes à apresentação de propostas, bem 
como os critérios de avali ação e selecção a aplicar; 
b) Qualquer adaptação da repartição indi cativa do montante previsto no Anexo II; 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/97 
 c) A aprovação do financiamento das acções abrangidas pelas áreas temáticas a que se 
referem os pontos a) a g) e i) do artigo  2.º, sempre que o montante estimado da 
contribuição da Comunidade ao abrigo dest e programa seja igual ou superior a 1,5 
milhões de euros; 
d) A aprovação do financiamento de acções distintas das referidas na alínea c) do 
presente número e das abrangidas pela ár ea temática a que se refere o ponto j) do 
artigo 2.º, sempre que o montante estima do da contribuição da Comunidade ao 
abrigo deste programa seja igual ou s uperior a 0,6 milhões de euros; 
e) A elaboração dos mandatos para as avalia ções previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 7.º do 
programa-quadro. 
3. O procedimento de regulamentação a que se refere o n.º 3 do artigo 8.º é aplicável para a 
adopção das seguintes medidas:  
a) O programa de trabalho re speitante à área temática a que  se refere o ponto j) do 
artigo 2.º, e a aprovação do financiament o das acções abrangidas por essa área 
temática; 
b) A aprovação do financiamento de acções de IDT que impliquem a utilização de 
embriões humanos e de células es taminais embrionárias humanas. 
Artigo 8.º 
1. A Comissão é assistida por um comité. 
L 400/98 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 2. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 4.º e 7.º da 
Decisão 1999/468/CE. 
O prazo previsto no n.º 3 do artigo 4.º da Decisão 1999/468/CE é de dois meses 
3. Sempre que se faça referência ao presente número, são aplicáveis os artigos 5.º e 7.º da 
Decisão 1999/468/CE. 
 O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999/468/CE é de dois meses. 
4. A Comissão informa regularmente o comité dos progressos gerais veri ficados na execução 
do programa específico e fornece-lhe informações  atempadas sobre todas as acções de IDT 
propostas ou financiadas ao abrigo do pres ente programa, tal como especificado no 
Anexo V. 
5. O Comité aprova o seu regulamento interno. 
Artigo 9.º 
A Comissão assegura o acompanhament o, a avaliação e a revisão inde pendentes, a que se refere o 
artigo 7.º do programa-quadro, das actividades de senvolvidas nos domínios abrangidos pelo programa 
específico. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/99 
 Artigo 10.º 
A presente decisão entra em vigor no  terceiro dia seguinte ao da su a publicação no Jo rnal Oficial da 
União Europeia. 
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 19 de Dezembro de 2006. 
 Pelo Conselho 
 O Presidente 
J. KORKEAOJA 
 
L 400/100 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 ANEXO I  
OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TE CNOLÓGICOS E GRANDES LINHAS  
DOS TEMAS E ACTIVIDADES 
No âmbito do presente programa específico, será  prestado apoio à coopera ção transnacional, em 
qualquer escala e em toda a União Europeia e não só, numa série de áreas temáticas que 
correspondem a grandes domínios de progresso  dos conhecimentos e tecnologias, em que a 
investigação deve ser apoiada e reforçada a fim de  responder aos desafios a nível social, económico, 
de saúde pública, ambiental e industrial com que a Europa se vê confrontada. 
O objectivo primordial é contribuir para o desenvolvimento sustentáve l no contexto da promoção da 
investigação, cujo intuito primordial é aumentar o conhecimento, ao mais elevado nível de excelência. 
Os dez temas seleccionados para a acção comunitária são os seguintes: 
1) Saúde; 2) Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias; 3) Tecnologias da informação e das comunicações; 4) Nanociências, nanotecnologias, mate riais e novas tecnologias de produção; 
5) Energia; 6) Ambiente (incluindo as alterações climáticas); 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/101 
 7) Transportes (incluindo a aeronáutica); 
8) Ciências sócio-económi cas e ciências humanas; 
9) Espaço; 10) Segurança. Cada tema é descrito em termos do objecti vo, da abordagem para a implementação e das 
actividades, incluindo as que implicam iniciativ as em larga escala (como estabelece, a título 
indicativo, o Anexo IV), cooperação internaci onal, necessidades emergentes e necessidades 
políticas imprevistas. 
Será tido na devida conta o pr incípio do desenvolvimento sustentá vel. De acordo com a política 
europeia de igualdade de oportuni dades entre homens e mulheres, consignada nos artigos 2.º e 3.º 
do Tratado, as actividades do programa específi co assegurarão a implementação de medidas 
adequadas para promover a igualdade entre os sexos e a participação de investigadores do sexo 
feminino. Além disso, quando adequado, fará part e das actividades dese nvolvidas no âmbito do 
presente programa específico a tomada em consid eração dos aspectos éticos, sociais, jurídicos e 
culturais mais vastos da investigação a realizar  e das suas potenciais aplicações, bem como dos 
impactos sócio-económicos da prospectiva e do desenvolvimento científico e tecnológico. 
L 400/102 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Investigação pluridisciplinar e multitemática, incluindo convites à apresentação de propostas 
conjuntos 
Será dada especial atenção a áreas  científicas e tecnológicas prioritárias que abranjam vários temas, 
como as ciências e tecnologias marinhas. Será incentivada a pluridisciplinaridade através de 
abordagens multitemáticas conjuntas relativas a matéri as de investigação e tec nologias relevantes para 
mais de um tema. Essas abordage ns multitemáticas serão implementa das, nomeadamente, através de: 
– Convites à apresentação de propostas conj untos entre temas quando um tópico de 
investigação seja claramente relevante para  as actividades de cada um desses temas; 
– Uma ênfase especial na inves tigação interdisciplinar no âmbito da actividade relativa a 
"necessidades emergentes"; 
– Recurso a aconselhamento externo, incluindo de investigadores, sobre um vasto leque de 
disciplinas e horizontes para a elaboração do programa de trabalho; 
– Relatórios periódicos sobre a investigação multitemática no âmbito do processo de 
acompanhamento, avaliação e revisão do programa; 
– No que diz respeito a investigação relevante para  as políticas, garantia da coerência com as 
políticas comunitárias. 
A Comissão Europeia assegurará a coordenação entr e os temas do presente programa específico e 
as acções realizadas no âmbito de outros Programas Específicos do Sétimo Programa-Quadro, como 
as relativas a infra-estrutur as de investigação do progr ama específico "Capacidades"1. 
                                                 
1 Para facilitar a execução do pr ograma, para cada reunião agen dada do Comité do Programa a 
Comissão reembolsará, de acordo com as suas orientações em vigor, as despesas de um 
representante por Estado-Membro, bem como as despesas de um perito/consultor por Estado--Membro para os pontos  da ordem de trabalho s em que esse Estado -Membro necessite de 
assistência específica. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/103 
 Adaptação à evolução das necessidades e oportunidades 
A relevância industrial dos temas, e a participação contínua da indústria nos mesmos, será assegurada 
em permanência graças, nomeadamente, ao trabalho r ealizado pelas várias "pla taformas te cnológicas 
europeias". O presente programa específico, a par dos contributos dados pela indústria, contribuirá 
assim para a implementação das agen das estratégicas de investigação relevantes, como as estabelecidas 
e desenvolvidas pelas plataformas tecnológicas euro peias, na medida em qu e estas apresentem um 
verdadeiro valor acrescentado euro peu. As vastas nece ssidades de investig ação identificadas nas 
agendas estratégicas de i nvestigação disponíveis já  se reflectem bem nos de z temas. As plataformas 
tecnológicas europeias, com a even tual participação de agregados regionais cent rados na investigação, 
podem ser úteis pa ra facilitar e or ganizar a participação da indúst ria, nomeadament e das PME, em 
projectos de investigação relacion ados com os seus domínios específi cos, incluindo projectos elegíveis 
para financiamento ao abrigo do programa-quadro. A integração mais porme norizada do seu conteúdo 
técnico será feita posteriormente, quando for elabor ado o programa de trabal ho pormenorizado para os 
convites à apresentação de  propostas específicos. 
Garantir-se-á igualmente a relevânc ia permanente dos tema s para a elaboração, execução e avaliação 
das políticas e da re gulamentação comunitárias. Estes temas dizem re speito a políticas em áreas como a 
saúde, segurança, prot ecção do consumidor, energia, ambiente , ajuda ao desenvolvimento, pescas, 
assuntos do mar, agricultura, saúde e bem-estar dos animais, transporte s, ensino e formação, sociedade 
da informação e meios de comunica ção social, emprego, assuntos so ciais, coesão e criação de um 
espaço de liberdade, de segurança e de justiç a, juntamente com investigação pré-normativa e 
co-normativa relevante para a melhoria da intero perabilidade e qualidade das normas e respectiva 
aplicação. Neste contexto, as plataformas que reúnam partes interessadas e a comunidade de 
investigação para o estudo de ag endas estratégicas de in vestigação relevantes para áreas da política 
social, ambiental ou outras podem também desempenhar o seu papel. 
L 400/104 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Em cada tema, para além das actividades definidas, serão realizadas acções específicas destinadas a 
responder a "necessidades emergentes" e "necessidades políticas imprevistas" de uma forma aberta 
e flexível. A realização destas acções assegurar á uma abordagem simples, coerente e coordenada 
em todo o programa específico e o financiamento de investigação interdisciplinar que abranja vários 
temas ou que esteja fora do âmbito dos temas. 
• Tecnologias futuras e emergentes:  apoio específico a propostas de investigação destinadas a 
identificar ou explorar mais profundamente nova s oportunidades científicas e tecnológicas num 
determinado domínio e/ou na sua combinação com outras áreas e disciplinas relevantes através 
do apoio específico a propostas espontâneas de  investigação, incluindo po r meio de convites à 
apresentação de propostas conjuntas; cultivar id eias inovadoras e utili zações radicalmente novas 
e explorar novas opções em roteiros de inves tigação, em especial as que possam conduzir a 
descobertas importantes; será garantida a coordenação adequada com as actividades desenvolvidas no âmbito do programa "Ideias", po r forma a evitar sobreposições e assegurar a 
melhor utilização possível do financiamento. Este apoio processar-se-á através de: 
– Investigação aberta, "ascendente" sobre tópicos indicados pelos próprios 
investigadores para o desenvolviment o de novas oportunidades científicas e 
tecnológicas (acções "Aventura" (Adventure)) ou para a avaliação de novas descobertas ou de fenómenos recentemente observados que possam prenunciar riscos 
ou problemas para a sociedade (acções "Perspectiva" (Insight)); 
– Iniciativas centradas em objectivos específi cos, que constituam grandes desafios em 
domínios científicos e tecnológicos em ergentes e promissores de progressos 
importantes e de grande impacto poten cial nos desenvolvimentos económicos e 
sociais, e que podem envolver grupos de  projectos complementares (acções 
"Pioneiro" (Pathfinder)). 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/105 
 • Necessidades políticas imprevistas:  A fim de responder, de uma forma flexível, a novas 
necessidades políticas surgidas durante a ex ecução do programa-quadro, como evoluções ou 
eventos imprevistos que exijam uma reacção rápida, por exemplo, novas epidemias, questões 
emergentes quanto à segurança dos alimentos, re sposta a catástrofes na turais ou acções de 
solidariedade. Este tema será implementado em estreita relação com as políticas comunitárias 
relevantes. O programa de trabalho anual pode ser alterado caso surjam necessidades urgentes de 
investigação. 
Difusão, transferência de conhecimentos e maior envolvimento 
A difusão e transferência de conhecimentos é um  valor acrescentado decisivo das actividades de 
investigação europeias e tomar-se-ão medidas tomada s para aumentar a utilização dos resultados 
por parte do sector industrial, dos decisores políticos, e da socied ade. A difusão será considerada 
uma tarefa integral para todas as áreas temáticas , com restrições adequadas no caso do tema da 
segurança em virtude dos aspectos confiden ciais das actividades, nomeadamente através do 
financiamento de iniciativas de ligação em rede/c orretagem, seminários e eventos, assistência de 
peritos externos e serviços de informação electrónicos. Este apoi o será implementado em cada área 
temática por meio de: 
– Integração de acções de difusão e de transf erência de conhecimentos em projectos e 
consórcios, através de disposições adequa das nos regimes de financiamento e nos 
requisitos de comunicação de informações; 
– Oferta de assistência específica a projectos e consórcios, a fim de lhes proporcionar o 
acesso a competências que lhes permita m optimizar a utilização dos resultados; 
L 400/106 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Acções de difusão específicas que adoptem  uma abordagem pró-activa em matéria de 
difusão dos resultados provenientes de uma séri e de projectos, incluindo os de anteriores 
programas-quadro e de outros programas de i nvestigação, e que visem sectores ou grupos 
de interessados específicos com especial  destaque nos poten ciais utilizadores; 
– Difusão a decisores políticos, incluindo organismos de normalização, a fim de facilitar a 
utilização de resultados relevantes para as políticas por parte dos organismos competentes 
a nível internacional, eur opeu, nacional ou regional; 
– Serviços CORDIS para promover a difusão de conhecimentos de forma convivial e a 
exploração de resultados da investigação; 
– Iniciativas para promover o diálogo e o debate sobre questões científi cas e resultados da 
investigação com um público mais vasto que u ltrapasse a comunidade de investigadores, 
incluindo organizações da sociedade civil. 
Será garantida a coordenação da difusão e tran sferência de conhecimentos em todo o programa-
-quadro. A complementaridade e as sinergias entr e este programa e outros programas comunitários 
serão asseguradas, em especial na área educativ a, a fim de promover as carreiras na investigação. 
Serão realizadas acções complementares de apoio à inovação no âmbito do programa 
"Competitividade e inovação". 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/107 
 Participação de PME 
Será facilitada a participação opti mizada das pequenas e médias em presas (PME) em todas as áreas 
temáticas, nomeadamente por melhores procedimento s financeiros e administrativos e por uma maior 
flexibilidade na escolha do regime financeiro adequado. Além disso, as necessidades de investigação 
e as potencialidades das PME são tidas em devida consideração no desenvolvi mento do conteúdo das 
áreas temáticas do presente prog rama específico e serão identificadas no programa de trabalho as 
áreas que sejam de especial interesse para as PME. Ao longo do programa, serão tomadas medidas 
concretas, incluindo o apoio a a cções destinadas a facilitar a par ticipação das PME no âmbito da 
estratégia a desenvolver por cada tema. Essas estratégias serão obj ecto de controlo quantitativo e 
qualitativo em relação aos objectivos estabelecidos. O objectivo será permitir que as PME beneficiem 
de pelo menos 15% do financiamento disponível ao abrigo do programa. 
No programa específico "Capacidades" estão incluí das acções específicas de  apoio à investigação 
em benefício das PME ou associações de PME e as acções destinadas a promover a participação das 
PME em todo o programa-quadro serão financia das no âmbito do programa "Competitividade e 
inovação". 
L 400/108 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Aspectos éticos 
Na execução do presente programa específico e das actividades de investigação dele decorrentes 
devem ser respeitados os princípi os éticos fundamentais. Entre estes contam-se os princípios 
consignados na Carta dos Direitos Fundamentai s da União Europeia, incluindo os seguintes: 
protecção da dignidade humana e da vida humana,  protecção dos dados pesso ais e da privacidade, 
bem como protecção dos animais e do ambiente , de acordo com as disposições do direito 
comunitário e das últimas versões de convenções internacionais, orientações e códigos de conduta 
relevantes, nomeadamente a Declaração de Hels ínquia, a Convenção do Conselho da Europa sobre 
direitos do Homem e Biomedicina, assinada em Ov iedo em 4 de Abril de 1997, e seus protocolos 
adicionais, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a Declaração Universal 
sobre o Genoma Humano e os direitos do Ho mem adoptada pela UNESCO, a Convenção das 
Nações Unidas sobre Armas Biológicas e Toxíni cas (BTWC), o Tratado Internacional sobre os 
Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura e as resoluções relevantes da 
Organização Mundial de Saúde (OMS). 
Serão igualmente tidos em consideração os pare ceres do Grupo Europeu de Consultores sobre as 
Implicações Éticas da Biotecnologia (1991-1997) e os pareceres do Grupo Eur opeu de Ética para as 
Ciências e as Novas Tecnol ogias (a partir de 1998). 
De acordo com o princípio da subsidiariedade e tendo em conta a diversidade de abordagens 
existente na Europa, os participantes em project os de investigação devem cumprir a legislação, a 
regulamentação e as normas éticas em vigor nos países em que a investigação será desenvolvida. 
São, em qualquer caso, aplicáveis as disposições nacionais, pelo que a investigação proibida num 
determinado Estado-Membro ou noutro país não be neficiará de financiame nto comunitário para 
realização nesse Estado-Membro ou país. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/109 
 Quando adequado, os responsáveis pelos projectos de investigação devem obter a aprovação dos 
comités de ética nacionais ou locais competente s antes de iniciar as actividades de IDT. A 
Comissão procederá também de forma sistemática a um exame ético das propostas que incidam em 
questões sensíveis do ponto de vista ético ou nas quais os as pectos éticos não tenham sido 
devidamente considerados. Em casos específicos, poder-se-á proceder a um exame ético durante a 
execução de um projecto. 
Não serão financiadas actividades de investigação que sejam proibidas em todos os Estados-Membros. 
O Protocolo relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais em Anexo ao Tratado estabelece que 
a Comunidade deve tomar em plena consideração os  requisitos relativos ao bem-estar dos animais 
quando da formulação e implementação das políticas  comunitárias, incluindo a de investigação. A 
Directiva 86/609/CEE do Conselho, de 24 de N ovembro de 1986, relativa à aproximação das 
disposições legislativas, regulamentares, e admi nistrativas dos Estados-Membros respeitantes à 
protecção dos animais utilizados para fi ns experimentais e outros fins científicos1, estabelece que 
todas as experiências: 
– Sejam concebidas de modo a evitar a dor e o sofrimento desnecessários dos animais 
utilizados;  
– Utilizem o menor número possível de animais;  
– Recorram a animais com o menor grau de  sensibilidade neuro-fisiológica; e 
– Causem o mínimo de dor, sofrimento, angústia ou danos permanentes. 
                                                 
1 JO L 358 de 18.12.1986, p. 1. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela 
Directiva 2003/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 230 de 16.9.2003, p. 32). 
L 400/110 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 A modificação do património genético dos animais e a clonagem de animais apenas poderão ser 
consideradas caso os objectivos sejam devidamente ju stificados de um ponto de vista ético e desde 
que sejam realizadas em condições que garant am o bem-estar dos animais e o respeito dos 
princípios da biodiversidade. 
Durante a execução do presente programa, os prog ressos científicos e as disposições nacionais e 
internacionais serão objecto de acompanhamento regular pela Comissão, a fim de ter em conta 
qualquer desenvolvimento relevante. 
A investigação sobre ética relaci onada com progressos científicos e tecnológicos será efectuada no 
âmbito da componente "Ciência na sociedad e" do programa especí fico "Capacidades".  
Investigação em colaboração 
A investigação em colaboração constituirá a maio r parte e o fulcro do financiamento comunitário 
em investigação. O objectivo é estabelecer, nos pr incipais domínios de avanço dos conhecimentos, 
redes e projectos de investigação de nível excelente capazes de atrair investigadores e investimentos 
da Europa e de todo o mundo, reforçando a base industrial e tecnológica eu ropeia e apoiando as 
políticas comunitárias. 
Este objectivo será atingido pelo apoio à investig ação em colaboração, que incluirá a participação 
activa da indústria, através dos diferentes regi mes de financiamento: projectos em colaboração, 
redes de excelência e acções de coordenação/apoio. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/111 
 Iniciativas tecnológicas conjuntas 
Num número muito limitado de casos, o âmbito de  um objectivo de IDT e a escala dos recursos 
envolvidos justificam a criação de parcerias a lo ngo prazo dos sectores público e privado, sob a 
forma de iniciativas tecnológicas co njuntas. Estas iniciativas, principalmente resultantes do trabalho 
das plataformas tecnológicas europeias e ab rangendo um aspecto ou um pequeno número de 
aspectos seleccionados da investigação no respecti vo domínio, combinarão o investimento do sector 
privado e o financiamento público nacional e europeu, incluindo subvenções do programa-quadro 
de investigação e financiamentos sob a forma de  empréstimos do Banco Europeu de Investimento. 
As iniciativas tecnológicas conjuntas serão deci didas individualmente co m base no artigo 171.º do 
Tratado (tal pode incluir a criação de empresas comuns) ou com base numa alteração do presente 
programa específico de acordo co m o n.º 3 do artigo 166.º do Tratado. 
As iniciativas tecnológicas conjun tas são definidas de um modo ab erto e transparente com base 
numa série de critérios, nomeadamente: 
– Incapacidade dos instrumentos existe ntes para atingir o objectivo; 
– Escala do impacto no crescimento e na competitividade industrial; 
– Valor acrescentado da inte rvenção a nível europeu; 
– Nível e clareza da definição do obj ectivo e resultados a atingir; 
– Solidez do empenhamento da indústria a nível financeiro e de recursos; 
L 400/112 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Importância da contribuição para objectivos pol íticos mais vastos, em que se inclui o do 
benefício para a sociedade; 
– Capacidade para atrair apoio n acional suplementar e para pro duzir um efeito de alavanca 
nos financiamentos actuais ou futuros da indústria; 
A natureza das iniciativas tecnológicas conjuntas tem de ser claramente definida, em particular no 
que se refere a questões relativas a: 
– Compromissos financeiros; 
– Duração do envolvimento dos participantes; 
– Disposições relativas à celebr ação e rescisão do contrato; 
Direitos de proprie dade intelectual. 
Atendendo ao âmbito e complexidade especiais das iniciativas tecnológicas conjuntas, serão 
envidados os melhores esforços para garantir que  funcionem de forma transparente e que qualquer 
afectação de financiamento comunitário às iniciativ as tecnológicas conjuntas seja efectuada com 
base nos princípios de excelência e c oncorrência consagrados no programa-quadro. 
Será dada especial atenção à coerência e coor denação globais entre iniciativas tecnológicas 
conjuntas e programas e projecto s nacionais nos mesmos domínios1, observando simultaneamente 
os procedimentos de execução existentes, bem co mo à garantia de que a participação nos seus 
projectos é aberta a um amplo leque de particip antes em toda a Europa, em especial as PME. 
                                                 
1 Em especial, com as actividades levada s a cabo pela estrutura intergovernamental 
EUREKA. Acresce que a experiência adquirida  através dos agregados EUREKA pode ser 
relevante para as iniciativas tecnológicas conjuntas em áreas afins. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/113 
 Consta do Anexo IV uma lista indi cativa de iniciativas tecnológicas conjuntas. Outras iniciativas 
tecnológicas conjuntas poderão se r definidas com base nos critério s supramencionados e ser objecto 
de propostas durante a execução  do Sétimo Programa-Quadro. 
Coordenação de programas de investigação não comunitários 
Na acção desenvolvida neste domínio utilizar-se- ão dois instrumentos principais: o regime 
ERA-NET e a participação da Comunidade em pr ogramas de investigação nacionais empreendidos 
conjuntamente (artigo 169.º do Tratado). Esta acção será também utiliz ada para reforçar a 
complementaridade e sinergias entre o programa- quadro e as actividades desenvolvidas no âmbito 
de estruturas intergovernamentais, como a EU REKA, EIROforum e COST . Será prestado apoio 
financeiro a actividades de administração e coor denação da estrutura COST, de modo a que esta 
possa continuar a contribuir para a coordenação  e intercâmbios entre equipas de investigação 
financiadas a nível nacional. 
Caso estejam abrangidas por um dos temas, as acçõ es serão apoiadas como parte integrante das 
actividades ao abrigo desse tema. Caso sejam de  natureza horizontal ou não directamente ligadas 
aos dez temas, as acções serão apoiadas conjun tamente no âmbito de todos os temas relevantes1. 
Caso sejam do âmbito de outro programa específi co de execução do Sétimo Programa-Quadro, as 
acções serão apoiadas ao abrigo desse programa específico. 
                                                 
1 O que poderá incluir a eventual execução conj unta de programas no domínio da metrologia. 
L 400/114 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 O regime ERA-NET desenvolverá e reforçará a c oordenação de actividades de investigação 
nacionais e regionais, proporcionando: 
– Um enquadramento para os responsáveis pela  execução de programas de investigação 
públicos, com vista a intensificar a coordenação  dessas actividades. Tal incluirá o apoio a 
novas ERA-NET, bem como o alargamento e aprofundamento do âmbito das ERA-NET existentes, por exemplo, através do alargamento das suas parcerias e da abertura mútua dos 
seus programas. Sempre que adequado, pode r-se-ão aplicar as ERA-NET para a 
coordenação de programas entre regiões europeias e Estados-Membros para permitir a sua cooperação com iniciativas de larga escala; 
– Num número reduzido de casos, proporcionando apoio financei ro suplementar comunitário 
aos participantes que ponham em comum recu rsos para a realiz ação de convites à 
apresentação de propostas conjuntos entre os respectivos programas nacionais e regionais 
("ERA NET PLUS"). 
A participação da Comunidade em program as de investigação nacionais empreendidos 
conjuntamente com base no artigo 169.º é especial mente relevante para a cooperação europeia em 
larga escala de "geometria variável" entre Es tados-Membros com necessidades e/ou interesses 
comuns. Em casos bem identificados, essas inicia tivas ao abrigo do artigo 169.º serão lançadas em 
áreas a identificar em estreita associação co m os Estados-Membros, incluindo a possibilidade de 
cooperação com programas intergovernamentais, co m base nos critérios definidos na decisão 
relativa ao Sétimo Programa-Quadro. 
Uma lista indicativa de iniciativas para a ex ecução conjunta dos programas de investigação 
nacionais consta do Anexo IV; essas iniciativas p oderão ser objecto de um a decisão separada com 
base no artigo 169.º do Tratado. Durante a exec ução do Sétimo Programa-Quadro, poderão ser 
identificadas e proposta s outras iniciativas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/115 
 Cooperação internacional  
As acções de cooperação internacional que dem onstrem um valor europe u acrescentado e ser de 
interesse mútuo, apoiarão uma política científica e tecnológica internacional com dois objectivos 
interdependentes: 
– Apoiar e promover a competitividade europeia através de parcerias estratégicas de 
investigação com países terceiros, incluindo economias altamente industrializadas e emergentes em domínios científicos e tecnol ógicos, mediante a contratação dos melhores 
cientistas de países terceiros para trabalhar na Europa e com a Europa; 
– Abordar problemas específicos que os países terceiros enfrentam ou que sejam de carácter 
global, com base no interesse e benefício mútuos. 
A política de cooperação científica internacional da Comunidade salientará e desenvolverá a 
cooperação, a fim de gerar, partilha r e utilizar conhecimentos atravé s de parcerias de investigação 
equitativas que tomem em consideração o cont exto sócio-económico internacional, nacional e 
regional, e a base de conhecimentos dos países parceiros. A abordagem estratégica destina-se a 
promover a competitividade da UE e o desenvolvimento sustentável global através de parcerias desse tipo entre a UE e países ter ceiros a nível bilateral, regional e global, com base no interesse e 
benefício mútuos. Para tal, deve ria ser igualmente promovido o pape l da UE como interveniente a 
nível mundial, através de programas de investiga ção internacionais multilaterais. As acções de 
cooperação internacional apoiadas serão correlaci onadas com questões políti cas prevalentes, a fim 
de contribuírem para o cumprimento dos compromi ssos internacionais da UE e para a partilha dos 
valores europeus, competitividad e, progresso sócio-económico, prot ecção do ambiente e bem-estar 
no contexto mais vasto do dese nvolvimento sustentável global. 
L 400/116 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 A cooperação internacional será implementada no presente programa específico em cada área 
temática e entre temas através de: 
• Uma participação reforçada de investigadores e in stituições de investigação de todos os países 
parceiros da cooperação internac ional e países industrializados1 nas áreas temáticas, com 
restrições adequadas no que diz resp eito ao tema da segurança para  todos os países terceiros que 
não sejam países associados, em virtude dos aspect os de confidencialidade. Além disso, conferir-
-se-á especial ênfase ao incentivo à participação de países tercei ros em áreas identificadas como 
de interesse mútuo. 
• Acções de cooperação específica s em cada área temática dirigidas a países terceiros, nos casos 
em que haja um interesse mútuo na cooper ação em determinados tópicos que devem ser 
seleccionadas com base no respectivo nível e necessidades científicos  e tecnológicos. A 
identificação de necessidades e prioridades específi cas será estreitamente associada a acordos de 
cooperação bilaterais relevantes e a diálogos multilaterais e bi-regi onais em vigor entre a UE e os 
países ou grupos de países. As prioridades se rão identificadas a pa rtir das necessidades 
específicas, do potencial e do nível de de senvolvimento económico na região ou país. 
Para tal, desenvolver-se-á uma estratégia de c ooperação internacional e um plano de execução com 
acções específicas orientadas no âmbito de cada tema ou entre temas, por exemplo nas áreas da saúde, agricultura, saneamento, recursos hídricos, segurança alimentar, coesão social, energia, 
ambiente, pesca, aquicultura e recursos naturais , política económica susten tável e tecnologias da 
informação e das comunicações. 
                                                
 
1 Tal como definido nas regras  de participação e difusão. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/117 
 Estas acções constituirão instrumentos privileg iados para a implementação da cooperação entre a 
Comunidade e estes países. Essas acções destinam -se, em especial, a reforçar as capacidades de 
investigação e de trabalho em cooperação de pa íses candidatos, vizinhos, em desenvolvimento e 
emergentes. Serão objecto de convites à apresentação  de propostas restritos e será dada especial 
atenção à facilitação do respectivo acesso aos países terceiros rele vantes, nomeadamente países em 
desenvolvimento. 
Estas actividades serão implementadas em coorde nação com as acções de cooperação internacional 
no âmbito dos programas específicos "Pessoas" e "C apacidades". Subjacente a esta actividade estará 
uma estratégia global para a cooperação in ternacional no âmbito do programa-quadro. 
TEMAS 
1. Saúde 
Objectivo 
Melhorar a saúde dos cidadãos europeus e aumentar a competitividade e dinamizar a capacidade 
inovadora das indústrias e empresas europeias relaci onadas com a saúde, sem negligenciar questões 
de saúde globais, incluindo epidemias emergent es. A ênfase será colocada na investigação 
translacional (transposição de descobertas da i nvestigação fundamental para aplicações clínicas 
incluindo a validação científica do s resultados experimentais), no desenvolvimento e validação de 
novas terapêuticas, em métodos de promoção da saúde e de profilaxia, incluindo a promoção da 
saúde infantil, do envelhecimento saudável, em ferra mentas de diagnóstico e tecnologias médicas, 
bem como em sistemas de cuidados de saúde sustentáveis e eficientes. 
L 400/118 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Abordagem 
Estes trabalhos de investigação permitirão uma melhor compreensão da promoção da saúde da 
forma mais eficiente, da redução das diferenças sa nitárias na Europa, da pr evenção e tratamento de 
doenças importantes e da prestação de cuidados  de saúde. A investigação biomédica fundamental 
será parte integrante deste tema; as abordagens multidisciplinares revestem-se de especial importância para o tema da saúde. 
Estes trabalhos de investigação co ntribuirão para a integr ação da vasta quantidade  de dados genómicos, 
epidemiológicos e biotecnológicos e desenvolver tec nologias-chave para as in dústrias relaci onadas com 
a saúde de modo a desenv olver novos conhecimento s e capacidades de inte rvenção. Promoverão a 
investigação translacional sobre sa úde, que é essencial para  assegurar benefícios práticos, incluindo a 
melhoria da qualidade de vida, resultantes da invest igação biomédica. Permitir ão à Europa contribuir 
mais eficazmente para os esforços internacionais de combate a doença s de importância global, conforme 
ilustrado no programa em curso "P arceria entre a Europa e os País es em Desenvolvimento para a 
Realização de Ensaios Clínic os (EDCTP) ", como a SIDA/HI V, a malária e a tuberculose 
(artigo 169.º) 
1. Reforçarão também a realizaç ão de investigação orientad a pelas políticas  de saúde a 
nível europeu e, especialmente, de comparações dos modelos, sist emas e informações das bases de 
dados nacionais. É particularment e importante neste contexto a arti culação entre as bases de dados 
relevantes. 
                                                 
1 Podem ser apoiadas outras novas iniciativa s importantes relativas à coordenação de 
programas de investigação nacionais, se necessário. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/119 
 Estes trabalhos de investigação contribuirão para a melhoria da competitividade dos sectores de 
biotecnologias aplicadas aos cuidados de saúde e de tecnologias médicas na Europa, em que as 
PME são os principais motores económicos, be m como do sector farmacêutico. Podem incluir o 
apoio à plataforma tecnológica europeia 1 sobre medicamentos inovadores, com o objectivo de 
ultrapassar os pontos de estrangulamento em i nvestigação no processo de desenvolvimento de 
medicamentos. Será dada especial atenção à aproximação entre actividades de investigação e exploração, proporcionando apoio à demonstração de conceitos e à validação clínica. Estes 
trabalhos de investigação contribuirão igualmente para o desenvolvimento de normas e padrões para 
novas terapêuticas avançadas (por exemplo, medi cina regenerativa) necessárias para ajudar a 
indústria da UE a enfrentar a concorrência m undial. Deve ser assegurad a a liderança a nível 
mundial da investigação e inovação europeias no domínio das estratégia s de ensaio alternativas, em 
particular dos métodos sem recurso a animais. 
As questões da igualdade entre os sexos em investig ação serão tidas em consideração e integradas nos 
projectos 
2 sempre que adequado. Prestar-se-á especial atenção à comunicação dos resultados da 
investigação e ao estabelecimento do diálogo com a sociedade civil, nomeadamente com grupos de 
doentes, numa fase tão pr ecoce quanto possível, sobre novos desenvolvime ntos decorrentes da 
investigação biomédica e genética. Garantir-se-á também uma vasta di fusão e utilização dos resultados. 
                                                 
1 As agendas estratégicas de in vestigação de outras plataforma s tecnológicas europeias podem 
beneficiar de apoio caso  sejam de grande impor tância para as indúst rias relacionadas com a 
saúde. 
2 Os factores de risco, os mecanismos biológico s, as causas, as manifestações clínicas, as 
consequências e o tratamento de doenças e disf unções são frequentemente diferentes entre 
mulheres e homens. Em consequência, todas as  actividades financiadas no âmbito deste 
tema devem reflectir essas potenciais difere nças nos seus protocolos de investigação, 
metodologias e análise dos resultados. 
L 400/120 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 As questões estratégicas, a saúde infantil 1 e a saúde dos idosos, merecerão especial atenção e 
deverão ser tidas em consideração em todas as activ idades deste tema, sempre que tal se justifique, 
com prioridades salientadas no programa de tr abalho. Serão também incluídas outras áreas 
multidisciplinares. Tal garantirá uma abordagem visível e coerente sobre estas questões em todo o tema, evitando todavia a duplicação. 
Em cada uma das actividades a seguir enumeradas se rão tidos em conta os as pectos éticos, jurídicos 
e sócio-económicos
2. 
Actividades 
• Biotecnologias, ferramentas genéricas e tecn ologias médicas ao serviço da saúde humana 
Esta actividade visa o desenvolvimento e a validação das ferramentas e tecnologias necessárias para 
viabilizar a produção de novos conhecimentos e a sua transposição para aplicaçõ es práticas na área 
da saúde e da medicina. 
– Investigação sobre métodos de alta ca pacidade: Catalizar os progressos no 
desenvolvimento de novas ferramentas para a biologia moderna, incluindo a genómica 
fundamental, que aumentem significativamen te a capacidade de geração de dados e 
melhorem a normalização, a aquisição e a anál ise de dados e espécimes (biobancos). A 
incidência será em novas tecnologias para: se quenciação; expressão genética, genotipagem 
e fenotipagem;. genómica estrutural e func ional; bioinformática e biologia de sistemas; 
outras "ómicas". 
                                                 
1 Será especialmente prestado apoio a estudos c línicos específicos destinados a comprovar a 
utilização adequada de produt os não protegidos por patent es (off-patent)  actualmente 
utilizados sem estarem homologa dos em doentes pediátricos. 
2 Serão desenvolvidos trabalhos de investigação  específica sobre questões de natureza ética, 
jurídica e sócio-económica ao abrigo do tema  "Ciências sócio-económicas e ciências 
humanas", integrado nos programas específicos "Cooperação" e "Capacidades". 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/121 
 – Detecção, diagnóstico e monitorização: De senvolver ferramentas e tecnologias de 
visualização, imagiologia, dete cção e análise para a investig ação biomédica, a previsão, o 
diagnóstico, a monitorização e o prognóstic o de doenças, e que sirvam de apoio e 
orientação para intervenções terapêuticas. A incidência será numa abordagem multidisciplinar que integre áreas como: biologi a molecular e celular, fisiologia, genética, 
física, química, engenharia biomédica, in cluindo nanotecnologias, microssistemas, 
dispositivos e tecnologias da informação. Serã o destacados os aspect os relativos a métodos 
não invasivos ou minimamente invasivos, método s quantitativos e gara ntia da qualidade. 
– Previsão da adequação, segurança e eficácia das terapêuticas: Desenvolver e validar os 
parâmetros, ferramentas, métodos e normas necessários para proporcionar aos doentes 
biomedicinas seguras e eficazes, sejam novas ou melhoradas 
1. A incidência será em 
abordagens como a farmacogenómica, o dese nvolvimento e a validação de marcadores 
biológicos, os métodos de estabelecer obj ectivos e produzir resu ltados, e métodos e 
modelos in silico, in vitro (i ncluindo alternativas à experime ntação em animais) e in vivo. 2 
– Abordagens e intervenções terapêuticas inova doras: Investigar, consolidar e garantir um 
maior desenvolvimento em terapêuticas e tec nologias avançadas com um vasto potencial de 
aplicação. A atenção incidirá na terapia ge nética e celular, medicina regenerativa, 
transplantação, imunoterapia e vacinas, be m como noutros medicame ntos. Serão também 
visadas tecnologias conexas, como sistemas  avançados de administração orientada, 
implantes e próteses avançados e intervençõ es não invasivas ou minimamente invasivas 
assistidas por tecnologias. 
                                                 
1 Relativamente às medicinas convencionais (produtos farmacêuticos e biofarmacêuticos), 
essas questões serão tratadas no âmbito da  iniciativa tecnológica conjunta sobre 
medicamentos inovadores. 
2 Alternativas de substituição, ajustamento e redução da utiliza ção de animais na investigação 
biomédica. 
L 400/122 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Investigação translacional em  benefício da saúde humana 
Esta actividade visa melhorar os conhecimentos sobre processos e mecanismos biológicos 
implicados na saúde normal e em situações pato lógicas específicas, a fim de transpor estes 
conhecimentos para aplicações clínicas, incluindo  o controlo e tratamento de doenças, e de 
assegurar que os dados clínicos (e epidemiológi cos) recolhidos sirvam de orientação para a 
prossecução da investigação. 
– Integração de dados e processos biológicos: recolha de dados em larga escala e biologia de 
sistemas 
• Recolha de dados em grande escala: Utilizar  tecnologias de alta capacidade para a 
geração de dados destinados a esclarecer a função dos genes e produtos de genes e as 
suas interacções em redes complexas in pr ocessos biológicos importantes. Os trabalhos 
incidirão em: genómica; proteómica; "ARN -ómica"; genética das populações; genómica 
comparativa, estrutural e funcional; 
• Biologia de sistemas: A incidência será em  investigação multidisciplinar que integre 
uma vasta gama de dados biológicos e dese nvolva e aplique abordagens sistémicas, a 
fim de compreender e modelizar processo s biológicos em todos os organismos 
relevantes e a todos os níveis de organização. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/123 
 – Investigação sobre o cérebro e doenças  cerebrais, desenvolvimento humano e 
envelhecimento 
• Cérebro e doenças cerebrais: Compreender me lhor a estrutura e dinâmica integradas do 
cérebro e estudar doenças cerebrais, inclui ndo doenças relevantes relacionadas com a 
idade (p.ex. demência, doença de Parkinson), e novas terapêuticas. A incidência será na 
aquisição de uma compreensão global do cé rebro explorando as funções do cérebro, 
desde o nível molecular até ao  cognitivo, incluindo a neur oinformática, e a disfunção 
cerebral, da disfunção sináp tica à neurodegenerescência. A investigação incidirá sobre 
as perturbações e doenças neurológicas e ps iquiátricas, incluindo te rapias regenerativas 
e correctivas. 
• Desenvolvimento humano e envelhecimento: utilização de uma grande diversidade de 
metodologias e ferramentas para compreender melhor o processo de desenvolvimento e 
envelhecimento saudável ao longo da vida. A incidência será no estudo de sistemas 
humanos e de modelos, incluindo interacções com factores como o ambiente, genética, 
o comportamento e o sexo. 
– Investigação translacional em doenças in fecciosas importantes: enfrentar ameaças 
importantes à saúde pública. 
• Resistência a medicamentos antimicrobi anos, incluindo patogé neos fúngicos: A 
incidência será na combinação da investigação fundamental sobre mecanismos 
moleculares de resistência, ecologia mi crobiana e interacções hospedeiro/agente 
patogénico com a investigação clínica, com vista a novas intervenções destinadas a reduzir a emergência e propagação de infecções multi-resistentes. 
L 400/124 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • SIDA/HIV, malária e tuberculose: A inci dência será no desenvolvimento de novas 
terapêuticas, ferramentas de diagnóstico, in strumentos profilácticos como vacinas e 
barreiras de transmissão químicas, tais co mo os microbicidas contra o HIV. Os 
trabalhos de investigação incidirão nas três  doenças a nível global, mas também em 
aspectos europeus específicos das três  doenças, bem como na hepatite. Serão 
privilegiadas actividades de investigação  pré-clínica e clínica precoce e, quando 
relevante (por exemplo, para vacinas contra  a SIDA/HIV), está pr evista a colaboração 
em iniciativas globais. 
• Epidemias novas e re-emergentes: A incidência será no combate a organismos 
patogénicos emergentes com potencial pa ndémico, incluindo zoonoses (por exemplo, 
síndrome respiratória aguda (SRA) e grip e altamente patogénica). Quando adequado, 
providenciar-se-á um início rápido da inve stigação em colaboração  destinada a acelerar 
o desenvolvimento de novos diagnósticos, medicamentos e vacinas para a prevenção, 
tratamento e controlo eficientes de emergências relativas a doenças infecciosas. 
– Investigação translacional noutras doenças importantes 1 
• Cancro: A incidência será na etiologia da doença, novos medicamentos e terapias; na 
identificação e validação de medicamentos-alvo e de marcadores biológicos que 
contribuam para a prevenção, diagnóstico pr ecoce e tratamento e na avaliação da 
eficácia do prognóstico profiláctico, diagnós tico e intervenções terapêuticas. 
                                                 
1 Serão tomados em consideração aspectos da medicina paliativa e do uso de ingredientes 
activos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/125 
 • Doenças cardiovasculares: A incidência será  no diagnóstico, prevenção, tratamento e 
controlo de doenças do coração e vasos sanguí neos (incluindo aspectos vasculares do 
enfarte) recorrendo a abordagens multidisciplinares abrangentes. 
• Diabetes e obesidade: Relativamente à diabet es, a incidência será nas etiologias dos 
diferentes tipos de diabetes e sua prevenção  e tratamento. Relativamente à obesidade, a 
incidência será em abordagens multidisciplin ares, incluindo genética, estilo de vida e 
epidemiologia. Tanto em relação à diabetes  como à obesidade, pr estar-se-á especial 
atenção às doenças juvenis e aos factores que intervêm na infância. 
• Doenças raras: A incidência será em estudos  à escala europeia de história natural, 
fisiopatologia e desenvolvimento de inte rvenções preventivas, diagnósticas e 
terapêuticas. Este sector incluirá fenótipos mendelianos  raros de doenças comuns. 
• Outras doenças crónicas: A incidência será em doenças não mortais com um impacto 
elevado na qualidade de vida na velhice, co mo deficiências funcionais e sensoriais e 
outras doenças crónicas (por exemplo, a ar trite, doenças reumáticas e do sistema 
músculo-esquelético e doenças respiratórias,  incluindo as provocad as por alergias). 
• Optimização da prestação de cuidados  de saúde aos cidadãos europeus 
Esta actividade visa proporciona r as bases necessárias para a tomada de decisões políticas 
fundamentadas em matéria de sistemas de saúde e de  estratégias mais eficazes  e eficientes, baseadas 
em provas, de promoção da saúde, de prevenção das doenças, de diagnóstico e de terapêutica. 
L 400/126 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Transposição dos resultados da investigação clínica para a prática clínica, incluindo uma 
melhor utilização dos medicamentos e um recurso adequado a intervenções a nível comportamental e organizacional e a novas terapê uticas e tecnologias ao serviço da saúde. 
Será prestada especial atenção à seguran ça dos doentes, incluindo efeitos nocivos de 
medicamentos, para identificar as melhores práticas clínicas, compreender a tomada de 
decisões em contextos clínicos nos cuida dos primários e especializados e promover 
aplicações de medicinas comprovadas e a responsabilização dos doentes. A incidência será na aferição de estratégias, na investigação  dos resultados de diferentes intervenções, 
incluindo medicamentos, medicamentos compleme ntares e alternativos cientificamente 
testados, e novas terapias e tecnologias da saúde, tomando em consideração estratégicas de 
medicação, alguns aspectos dos dados relativos à farmacovigilância, as especificidades dos 
doentes (como susceptibilidades genéticas, idade, sexo e adesão dos doentes) e os 
custos/benefícios. 
– Qualidade, eficiência e solidariedade dos sist emas de saúde, incluindo os sistemas de saúde 
transitórios, a fim de permitir aos países beneficiar das experiências de outros sistemas de saúde e sua sustentabilidade, tendo em conta a importância dos cont extos nacionais e das 
características da população (e nvelhecimento, mobilidade, emigração, educação, estatuto 
sócio-económico, condições de trabalho em evolu ção, etc.). A incidência será nos aspectos 
organizacionais, financeiros e regulamentares dos sistemas de saúde (avaliando os custos, a 
eficiência e os benefícios das diversas in tervenções, nomeadamente no tocante à segurança 
dos doentes), sua implementação e resultados em  termos de eficácia, eficiência e equidade 
(incluindo os grupos desfavorecidos). Será prestada especial atenção a questões 
relacionadas com os investimentos e os r ecursos humanos, incluindo estratégias de 
cuidados domiciliários. Será abordada a quest ão da independência, qualidade de vida e 
mobilidade dos idosos.  
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/127 
 – Melhor promoção da saúde e prevenção de doe nças: Fundamentar as melhores medidas de 
saúde pública em termos de estilos de vida, situ ação de vida e de trab alho e intervenções a 
diferentes níveis e em diferentes contextos. A incidência será nas causas determinantes da 
saúde de natureza mais ampla e no modo como estas interagem, tanto a nível individual como comunitário (por exemplo, regime a limentar, stress, tabaco, álcool e outras 
substâncias, exercício físico, contexto cultura l, factores sócio-económicos e ambientais). 
Em especial, a saúde mental será abor dada numa perspectiva ao longo da vida. 
Cooperação internacional 
A cooperação internacional é uma parte integrante do tema e assume uma especial importância em 
áreas que abordam problemas de saúde globais, co mo a resistência antimicrobiana, a SIDA/HIV, a 
malária, a tuberculose, doenças negligenciadas  e pandemias emergentes. Tal poderá igualmente 
implicar a definição de priorida des no contexto de iniciativas internacionais, como a iniciativa 
global de vacinação contra a SIDA/ HIV. Sujeito à consolidação de um a parceria sustentável a longo 
prazo sobre investigação clínica entre a Europa e os países em desenvolvimento, e sob reserva da 
integração dos programas ou actividades nacionais dos  países participantes, poderá ser prestado um 
maior apoio à "Parceria entre a Europa e os Pa íses em Desenvolvimento para a Realização de 
Ensaios Clínicos" (EDCTP) em resposta às  suas realizações e necessidades futuras 
1. O programa 
EDCTP continuará a incidir em ensaios clínicos avançados pa ra o desenvolvimento de novas 
vacinas, microbicidas e medicamentos  contra essas três doenças na Áf rica Subsariana. Para o efeito, 
o programa de trabalho poderá prever uma cont ribuição comunitária pa ra EDCP-Agrupamento 
Europeu de Interesse Económico para a realizaçã o do programa a acordar pela Comissão, incluindo 
a reafectação da contribuição comunitária. 
                                                 
1 A Comissão procederá a uma avaliação da EDCTP. 
L 400/128 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Serão realizadas acções de coope ração específicas nas áreas esta belecidas através de diálogos 
bi-regionais nos países terceiros/ regiões e em instâncias internaci onais, bem como no contexto dos 
Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Essas áreas prioritárias, adaptadas às necessidades 
locais e através de parcerias, podem incluir: inve stigação sobre política de saúde, investigação sobre 
sistemas de saúde e serviços de prestação de cu idados de saúde, saúde materno-infantil, saúde 
reprodutiva, controlo e vigilância de doenças tran smissíveis negligenciadas  e necessidades políticas 
emergentes imprevistas nessas regiões. 
Será atribuída uma cotização anual para a organi zação do programa científico internacional "A 
Fronteira Humana" (HFSPO) 1 em conjunto com o tema "Tecnologias da informação e das 
comunicações". Tal permitirá aos Estados-Membros da UE que não são membros do G8 beneficiar plenamente do programa científico "A Frontei ra Humana" (HFSP) e proporcionará uma maior 
visibilidade para a investigação europeia. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas 
A investigação sobre necessidades emergentes será implementada com base em iniciativas 
"ascendentes" e "orientadas", em coordenação co m outros temas, e incluirá um vasto leque de 
investigação interdisciplinar. O apoio a necessi dades políticas imprevis tas pode incidir, por 
exemplo, nas condições de vida e de trabalho, na avaliação do impacto na saúde, na avaliação de 
riscos, nos indicadores estatísticos, na gestão  e comunicação no domínio da saúde pública, bem 
como nas obrigações decorrentes  de tratados internacionais em  matéria de saúde, incluindo a 
Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco 
2 e os Regulamentos Sanitários Internacionais 3. Tal 
complementará a investigação orient ada pelas políticas de saúde a poiada no âmbito exposto acima. 
                                                 
1 A Comunidade Europeia é membro da Orga nização HFSP (HFSPO), que tem financiado ao 
abrigo de programas-quadro anteriores. 
2 Convenção-Quadro para a Luta Antitabaco, Decisão 2004/513/CE. 
3 Regulamentos Sanitários Internacionais 2005 – Resolução 58.3 da 58.ª Assembleia Mundial 
de Saúde, 23 de Maio de 2005. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/129 
 2. Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias 
Objectivo  
Construir uma bioeconomia1 europeia baseada no conhecimento pe la reunião da ciência, indústria e 
outras partes interessadas, a fim de explorar opo rtunidades de investigação  novas e emergentes que 
visem desafios sociais, ambienta is e económicos, nomeadamente: a procura crescente de alimentos 
mais seguros e saudáveis, de maior qualidade e da utilização e produção sust entáveis de recursos 
biológicos renováveis, o risco crescente de doe nças epizoóticas e zoonóticas e de doenças 
relacionadas com a alimentação, ameaças à susten tabilidade e segurança da produção agrícola, 
aquicultura e da pesca, e a procura crescente de  alimentação de elevada qualidade, tomando em 
consideração o bem-estar dos animais e os contextos rurais e litorais, e a resposta a necessidades dietéticas específicas dos consumidores. 
                                                
 
1 O termo "bioeconomia" inclui todas as i ndústrias e sectores económicos que produzem, 
gerem e exploram de alguma outra forma recu rsos biológicos (e serviços, fornecimentos ou 
indústrias de consumo conexos), como a ag ricultura, produtos alimentares, pescas, 
silvicultura, etc. 
L 400/130 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Abordagem  
Este tema reforçará a base de conhecimentos, permitirá inovações e proporcionará apoio político 
para a construção e desenvolvimento de uma bioeconomia europeia baseada no conhecimento. A 
investigação incidirá no desenvolvimento sustentá vel, na produção e utilização de recursos 
biológicos, em especial através das ciências da vida e das biot ecnologias, e na convergência com 
outras tecnologias, a fim de oferecer produtos novos, seguros , abordáveis, ecologicamente 
eficientes e competitivos nos sectores da agricultu ra, pescas, aquicultura, rações para animais, 
produtos alimentares1, saúde, silvicultura e indústrias cone xas da Europa. A investigação dará 
contributos importantes para a implementação e formulação das políticas e regulamentação da 
Comunidade e abordará ou apoiar á especificamente: A Política Agrí cola Comum questões agrícolas 
e comerciais, aspectos de segurança dos OGM, a regulamentação em matéria de segurança dos 
alimentos, a legislação fitossani tária comunitária, a política co munitária em matéria de saúde 
animal, o controlo de doenças e normas de bem-es tar dos animais, o ambiente e a biodiversidade, a 
estratégia florestal europeia e a política comum da pesca, com vista a permitir um desenvolvimento 
sustentável da pesca e aquicultura e a segurança dos  alimentos de origem marinha. A investigação 
procurará igualmente desenvolver indicadores novos e existentes pa ra apoio à análise, 
desenvolvimento e acompanhamento destas políticas. 
Reconhecendo o papel multifuncional da agricultura, a investigação apoiará o papel e as 
oportunidades das economias rurais com vist a a alcançar objectivos de desenvolvimento 
sustentáveis. 
                                                 
1 Os produtos alimentares incluem alimentos de origem marinha. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/131 
 As indústrias agroalimentares, 90 % das quais são PME, beneficiarão especialmente de muitas das 
actividades de investigação, incluindo actividad es orientadas de difusão e transferência de 
tecnologias, nomeadamente no que diz respei to à integração e aceitação de tecnologias, 
metodologias e processos avançados e ecologicament e eficientes e ao desenvolvimento de normas. 
Espera-se que as empresas emergentes (start-ups) de alta tecnologia do sect or das biotecnologias, 
nanotecnologias e tecnologias da informação e da s comunicações dêem contributos importantes 
para as áreas da selecção vegetal,  da melhoria da protecção fitossa nitária e das culturas, bem como 
das tecnologias de detecção e monitorização avan çadas, a fim de garantir a segurança e qualidade 
dos alimentos e novos bioprocessos industriais. 
Diversas plataformas tecnológi cas europeias, abrangendo as ár eas da biotecnologia e genómica 
vegetais, silvicultura e indústrias conexas, saúde animal global, ag ropecuária, produtos alimentares, 
aquicultura e biotecnologias industr iais, podem contribuir para a de finição de prioridades comuns 
de investigação no âmbito do presente tema, iden tificando possíveis iniciativas futuras em larga 
escala, como projectos de demonstração, bem como para a garantia de uma vasta participação e 
integração de todas as partes interessadas. Quando adequado, serão desenvolvidas acções para 
melhorar a coordenação dos programas de invest igação nacionais, em estreita coordenação com 
projectos ERA-NET, plataformas tecnológicas e out ros intervenientes rele vantes, como o Comité 
Permanente da Investigação Agrícola (CPIA) ou uma eventual futura estrutura europeia de 
coordenação da investigação marinha. 
A tomada em consideração dos aspectos sociais, éticos, de igualdade entre os sexos, jurídicos, 
ambientais, económicos e culturais mais vastos e dos  riscos e impactos (prospectiva) potenciais do 
desenvolvimento científico e tecnológico fará  parte das actividades, quando relevante. 
L 400/132 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Actividades 
• Produção e gestão sustentáveis de recursos biológicos de meios ag rícolas, florestais e aquáticos 1 
– Possibilitar investigação sobre os principais motores a longo prazo da produção e gestão 
sustentáveis dos recursos biológicos (micro rganismos, plantas e animais), incluindo a 
exploração da biodiversidade e de molécula s bioactivas inovadoras nestes sistemas 
biológicos. A investigação in cluirá tecnologias "ómicas" co mo a genómica, proteómica, 
metabolómica e tecnologias converg entes, e sua integração em abordagens de biologia de 
sistemas, bem como o desenvolvimento de tecn ologias e ferramentas de base, incluindo a 
bioinformática e bases de dados relevantes , e metodologias para a identificação de 
variedades dentro de grupos de espécies. 
– Maior sustentabilidade e competitividade, em simultâneo com a defesa da saúde dos 
consumidores, a diminuição dos impactos ambi entais, e a tomada em consideração das 
alterações climáticas, na agricultura, horticultu ra, silvicultura, pesca e aquicultura através 
do desenvolvimento de novas tecnologias, gest ão das culturas mediante obtenção de 
variedades seleccionadas, fitossanidade  e sistemas de produção optimizados, 
equipamentos, sistemas de monitorização, plantas e sistemas de produção inovadores, 
melhoria da base científica e técnica para a gestão das pes cas, bem como de uma melhor 
compreensão da interacção entr e diferentes sistemas (agricul tura e silvicultura, pescas e 
aquicultura) mediante uma abordagem a níve l de todo o ecossistema. Serão desenvolvidos 
trabalhos de investigação em matéria de eco ssistemas autóctones, desenvolvimento de 
agentes de biocontrolo e dimensão microbio lógica da biodiversidade e metagenómica. 
                                                 
1 A investigação complementar relacionada com a gestão e conservação sustentáveis é tratada 
no âmbito do tema "Ambiente (i ncluindo as alteraçõ es climáticas) ". A investigação sobre 
outras ferramentas e tecnologias de apoio à produção e gestão sustentáveis será realizada no 
âmbito dos temas relevantes. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/133 
 • No que diz respeito a recursos biológicos do solo, será dada especial atenção a sistemas 
de intensidade reduzida (nomeadamente, a níve l de pesticidas e adubos) e sistemas de 
produção biológica, à melhor gestão dos recursos e a novos géneros alimentícios e 
alimentos para animais, bem como novas pl antas (culturas e árvor es) no que respeita à 
sua composição, resistência a tensões, efeito s ecológicos, eficiência na utilização de 
nutrientes e água e arquitectura. Tal será  apoiado por investigação em matéria de 
biossegurança, coexistência e rastreabilidade de sistemas  e produtos vegetais novos e 
pela monitorização e avaliação do impacto das culturas geneticamente modificadas 
sobre o ambiente e a saúde humana, bem co mo da possibilidade dos benefícios mais 
gerais para a sociedade. 
• A fitossanidade e protecção das culturas serão melhoradas através de uma melhor 
compreensão da ecologia, biologia das pragas, doenças, ervas daninhas e outras 
ameaças de relevância fitossanitária, bem co mo do apoio ao controlo de surtos de 
doenças e à melhoria de ferramentas e técnicas  sustentáveis de gestão de pragas e de 
ervas daninhas. Desenvolver-se-ão métodos ap erfeiçoados de cont rolo, conservação e 
melhoria da fertilidade dos solos. 
• Quanto aos recursos biológicos dos ambientes aquáticos, a ênfase será colocada em 
funções biológicas essenciais, em sistemas de produção e alimentos para animais de 
espécies de cultura que sejam seguros e respeitadores do ambiente, bem como na 
biologia das pescas, na dinâmica de pescas mi stas, nas interacções entre actividades de 
pesca e ecossistemas marinhos e em sistemas de gestão regionais e plurianuais baseados 
em frotas de pesca. 
L 400/134 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Optimizar a saúde, produção e bem-estar dos anim ais nos sectores da agricultura, pescas e 
aquicultura, nomeadamente através: 
• da exploração dos conhecimentos genéticos, de novos métodos de criação animal, de 
uma melhor compreensão da fisiologia e comportamento dos animais; e  
• de uma melhor compreensão e controlo de  doenças infecciosas em animais e outras 
ameaças à sustentabilidade e segurança da produção animal, incluindo zoonoses.  
Estas últimas serão igualmente visadas atravé s do desenvolvimento de ferramentas para a 
monitorização, prevenção e controlo, de inves tigação subjacente e aplicada sobre vacinas e 
diagnóstico, do estudo da ecologia de agentes infecciosos conhecidos ou emergentes e de 
outras ameaças, incluindo actos dolosos, e dos  impactos de diferentes sistemas de 
exploração agrícola e do clima.  
Serão também desenvolvidos novos conhecimentos  para a eliminação segura de resíduos 
animais e para uma melhor gestão dos subprodutos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/135 
 – Disponibilizar as ferramentas de que os decisores políticos  e outros intervenientes 
necessitam para fundamentar a implementação de estratégias, políticas e legislação relevantes e, nomeadamente, para apoiar a construção da bioeconomia europeia do conhecimento e acorrer às n ecessidades do desenv olvimento rural e costeiro. A política 
comum da pesca será apoiada através do desenvolvimento de métodos adaptativos propícios 
à abordagem de todo um ecossistema para a exploração dos recursos marinhos. A 
investigação a nível de todas as políticas, in cluindo a Política Agríco la Comum, incluirá 
estudos sócio-económicos e análises custo-bene fício, estudos comparativos de diferentes 
sistemas de exploração agrícola , incluindo sistemas multifunciona is, sistemas de gestão de 
pescas com boa relação custo- eficácia, criação de animais não destinados à alimentação, 
interacções com a silvicultura e estudos para a melhoria das fontes de rendimento em meio 
rural e costeiro. 
• "Do consumidor ao produtor": alimentação (inc luindo a de origem marinha), saúde e bem-
-estar 
– Compreender o comportamento e as preferên cias dos consumidores como um factor 
importante na competitividade da indústria alim entar e no impacto da alimentação na saúde 
e bem-estar dos cidadãos europeus. A incidência será na percepção e atitudes dos consumidores em relação à alimentação, in cluindo a tradicional, compreensão das 
tendências societais e culturais e identificação das determinante s da escolha de alimentos e 
do acesso do consumidor aos alimentos. Os  trabalhos de investigação incluirão o 
desenvolvimento de bases de dados sobre i nvestigação em matéria de alimentação e 
nutrição. 
L 400/136 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Compreender as determinantes alimentares benéficas e prejudiciais, bem como as 
necessidades específicas e os hábitos de camad as da população como um factor controlável 
importante para o desenvolvimento e redução da ocorrência de doenças e perturbações 
relacionadas com o regime alimentar, incluindo a obesidade e as alergi as. Isso implicará a 
investigação de novas estratégias alimentares, o desenvolvimento e aplicação de nutrigenómica e biologia de sistemas, bem como  o estudo das interacçõ es entre nutrição, 
funções fisiológicas e psicológicas. Tal poderia levar à reformulação de alimentos 
transformados e ao desenvolvimento de alimentos e ingredientes novos, alimentos dietéticos e alimentos com benefícios declar ados em termos de nutrição e saúde. O estudo 
de alimentos e regimes alimentares tradicionais , locais e sazonais será também importante 
para destacar o impacto de determinados alim entos e regimes alimentares na saúde e para 
desenvolver orientações integradas  em matéria de alimentação. 
– Optimizar a inovação na indústria alimentar eu ropeia através da integração de tecnologias 
avançadas em métodos de produção tradici onal, incluindo alimentos fermentados, de 
tecnologias de transformação adaptadas para  aumentar a funcionalidade, qualidade e o 
valor nutricional dos alimentos, incluindo os aspectos organolépticos da produção 
alimentar e novos alimentos. Desenvolvimento e demonstração de sistemas de transformação e embalagem de alta tecnologia  e ecologicamente eficientes, de aplicações 
de controlo inteligentes e de uma valoriza ção e gestão mais eficientes de subprodutos, 
resíduos, água e energia. Novos trabalhos  de investigação desenvolverão também 
tecnologias sustentáveis e inovadoras para  a alimentação para animais, incluindo 
formulações seguras de transformação de alimentos para animais e o controlo da qualidade desses alimentos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/137 
 – Assegurar a segurança química e micr obiológica e melhorar a qualidade do 
aprovisionamento alimentar na Europa. Tal in cluirá a compreensão das ligações entre a 
ecologia microbiana e a segurança alimentar;  o desenvolvimento de métodos e modelos 
que visem a integridade das cadeias de ab astecimento alimentar, novos métodos de 
detecção, a rastreabilidade e o seu desenvolvime nto futuro, tecnologias e ferramentas para 
a avaliação, gestão e comunicação de riscos, incluindo riscos emergentes, bem como uma 
melhor compreensão da percepçã o dos riscos. Incluirá igualm ente métodos científicos de 
aferição dos riscos no domínio da segurança alimentar. 
– Proteger simultaneamente a saúde humana  e o ambiente através de uma melhor 
compreensão dos impactos recíprocos entre am biente e cadeias de alimentos para o homem 
e animais. Tal implicará o estudo de contamin antes alimentares e das suas consequências 
para a saúde, a monitorização dos efeitos ambientais, o desenvolvimento de melhores 
ferramentas e métodos para a avaliação e gest ão dos impactos específicos das cadeias de 
alimentos para o homem e os animais no ambiente e a sua resistência às alterações planetárias. A garantia da qualidade e integridade da cadei a alimentar exige novos modelos 
para a análise da cadeia de pr odutos de base e de conceitos de gestão de toda a cadeia 
alimentar, incluindo aspectos ligados aos consumidores. 
L 400/138 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Ciências da vida, biotecnologi as e bioquímica para processo s e produtos não alimentares 
sustentáveis 
– Reforçar a base de conhecimentos e desenvolve r tecnologias avançadas para a produção de 
biomassa terrestre ou marinha destinada a aplicações em processos industriais e na produção de energia. Tal incluirá a ge nómica e metabolómica vegetal, animal e 
microbiana, a fim de melhorar a produtividade e a composição das matérias-primas e de fontes de biomassa para fins de convers ão optimizada em produtos de elevado valor 
acrescentado, incluindo recursos biológicos utilizáveis na indústria farmaceûtica e na medicina, explorando simultaneamente organi smos terrestres e aquáticos naturais ou 
melhorados como fontes inovadoras. Tal pe rmitirá uma plena incor poração da análise do 
ciclo de vida das práticas de produção de biomassa, transporte, armazenamento e 
implantação no mercado de produtos biológicos. 
– Abordar a aplicação das biotecnologias industria is no âmbito de toda a cadeia de culturas e 
biomassa florestal, a fim de explorar todo o potencial da abordagem de bio-refinaria 
(nomeadamente produtos químicos ecológico s), incluindo aspectos sócio-económicos, 
agronómicos, ecológicos e relativos aos cons umidores. Será assim promovida uma maior 
compreensão e controlo do metabolismo ve getal e microbiano aos níveis celular e 
subcelular, e da sua integração no desempenho de todo o sistema na produção de produtos 
de base de elevado valor utilizando proce ssos biológicos com maior rendimento, qualidade 
e pureza dos produtos de conversão, incluindo a concepção de processos biocatalíticos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/139 
 – Utilizar ou desenvolver biotecnologias para pr odutos e processos silvícolas renováveis e 
inovadores de alta qualidade e elevado va lor acrescentado, a fim de melhorar a 
sustentabilidade da madeira e da produção de  madeira, incluindo madeira de construção, 
materiais e reservas de  bioenergias renováveis. 
– Abordar o potencial das biotecnologias para detectar, monitorizar, prevenir, tratar e 
eliminar a poluição. 
– Optimizar o valor económico dos resíduos e subprodutos através de novos processos 
biológicos potencialmente económicos em termos  de consumo de energia, isoladamente ou 
em combinação com sistemas vegeta is e/ou catalisadores químicos. 
Cooperação internacional 
A cooperação internacional é um aspecto prioritá rio da investigação na componente "Alimentação, 
agricultura e biotecnologias" e será fortemente incentivada em toda esta área. Será apoiada a 
investigação de interesse específico para os pa íses em desenvolvimento e economias emergentes, 
tomando em consideração os Objectivos de Dese nvolvimento do Milénio e as actividades já em 
curso. Serão realizadas acções específicas pa ra promover a cooperação com regiões e países 
parceiros prioritários – especialmente os que pa rticipam em diálogos bi-regionais e em acordos 
bilaterais em matéria de ciênci a e tecnologia, bem como países vizinhos, economias emergentes e 
países em desenvolvimento. 
L 400/140 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Além disso, a cooperação multilatera l será realizada de modo a incidir em desafios que exijam 
grandes esforços internacionais, como a dimensão  e complexidade da biologia de sistemas em 
plantas e microrganismos, ou em desafios globais e compromissos internacionais da UE (segurança 
do aprovisionamento e segurança sanitária dos a limentos e água potável, propagação global de 
doenças animais, utilização equitativa da biodi versidade, reconstituição, em cooperação com a 
Organização das Nações Unidas para a Alimentação  e a Agricultura, das unidades populacionais de 
peixes a nível mundial a fim de obter a captura máxima de equilíbrio até 2015 e influência nas/das 
alterações climáticas). 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas  
A investigação sobre necessidades emergentes pode, por exemplo, incidir no desenvolvimento de 
novos conceitos e tecnologias, como em sistemas de  gestão de crises e integridade da cadeia 
alimentar. 
Uma resposta flexível a necessidades políticas imp revistas tomará em es pecial consideração as 
políticas relevantes para a construção de um a bioeconomia europeia baseada no conhecimento. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/141 
 3. Tecnologias da informação e da comunicação 
Objectivo 
Melhorar a competitividade da indústria europeia e permitir à Europa dominar e modelar o futuro 
desenvolvimento das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) a fim de satisfazer as 
necessidades da sua sociedade e economia. As TIC situam-se no cerne da sociedade do conhecimento. As actividades reforçarão a base ci entífica e tecnológica da Eu ropa, garantirão a sua 
liderança global no domínio das TIC, contribuirã o para incentivar e promover a inovação dos 
produtos, serviços e processos e a criatividade at ravés da utilização de TIC e garantirão que os 
respectivos progressos sejam rapida mente transformados em benefícios para os cidadãos, empresas, 
indústrias e poderes públicos da Eur opa. Estas actividades contribuirão  também para reduzir o fosso 
digital e a exclusão social. 
Abordagem
 
As tecnologias da informação e das comuni cações (TIC) desempenham um papel único e 
comprovado na promoção da inovação, da criativid ade e da competitividade de todas as indústrias e 
sectores de serviços. São essenciais para enfrenta r desafios-chave da soci edade e para modernizar 
serviços públicos, estando subjacentes ao progresso em todos os domínios científicos e tecnológicos. Por conseguinte, a Europa deve dominar e moldar o futuro desenvolvimento das TIC 
e garantir que os serviços e pr odutos à base de TIC sejam incor porados e utilizados a fim de 
produzir um máximo de benefícios  para os cidadãos e empresas. 
Estes são os objectivos da política da sociedade da in formação da Comunidade, tal como destacados na 
iniciativa i2010, que visa uma economia da informação convergent e e competitiva na Europa, um 
aumento significativo do investimen to europeu em investigação e in ovação no domínio das TIC e um 
nível muito elevado de acessibilidade na soci edade da informação. 
L 400/142 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 As novas tecnologias da informação e das com unicações oferecerão muitas novas oportunidades 
para produtos e serviços de valo r mais elevado, muitos dos quais se inserem em áreas em que a 
Europa é já um líder industrial  e tecnológico. As parc erias a nível europeu constituem a melhor 
abordagem para o investimento em TIC. A activid ade de investigação no domínio das TIC baseada 
no modelo de desenvolvimento de "fonte aberta" está a provar a sua utilidade como fonte de 
inovação e de crescente colaboração. Mais do que  nunca, esses esforços são necessários para 
acompanhar os custos da investigação que sobem em  flecha numa era de concorrência global e de 
tecnologias cada vez mais complexas e interdependentes. 
O tema "Tecnologias da informação e das comunicaçõ es" dá prioridade à investigação estratégica 
em torno de pilares tecnológicos fundamentais, assegura a integração de tecnologias extremo-a-
-extremo e proporciona os conhecimentos e meios n ecessários para desenvolver uma vasta gama de 
aplicações inovadoras das TIC. As actividades terão um efeito de alavanca nos progressos 
industriais e tecnológicos no sector das TIC e aume ntarão a competitividade de sectores importantes 
com utilização intensiva de TIC – através de prod utos e serviços inovadores e de elevado valor à 
base de TIC e de processos or ganizacionais novos ou melhorados, tanto nas empresas como nas 
administrações. O tema apoiará igualmente outras políticas da Comunidade, como a protecção da 
saúde e do ambiente, mobilizando as TIC para a satisfação da procura pública e societal, em 
especial as carências das pessoas com necessida des especiais, incluindo a população idosa e as 
pessoas com deficiências. 
As actividades abrangerão acções de colaboração e de ligação em rede e poderão apoiar iniciativas 
tecnológicas conjuntas 1 e iniciativas de coordenação de programas nacionais 2. As prioridades das 
actividades incluirão tópicos baseados, entre outras  fontes, no trabalho das plataformas tecnológicas 
europeias. Serão também desenvolvidas sinergias temáticas com actividades conexas no âmbito de 
outros programas específicos. 
                                                 
1 Poderão incluir aspectos seleccionadas de  investigação nas áreas das tecnologias 
nanoelectrónicas e sistemas de computação incorporados. 
2 Nomeadamente a eventual execução conjunta de programas no domíni o da assistência à 
autonomia no domicílio. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/143 
 É essencial a participação activa da s pequenas e médias empresas e de  outras entidades de pequena 
dimensão nestas actividades, tendo em conta o seu papel na promoção da inovação. Estas desempenham um papel vital no desenvolvimento e gestação de novas visões no domínio das TIC e 
das suas aplicações e na sua transformação em bens comerciais. 
Actividades 
• Pilares tecnológicos das TIC: 
– Nanoelectrónica, fotónica e micro/nanossistem as integrados: Tecnologias e metodologias 
de processos, dispositivos, concepção e ensa io para melhorar a dimensão, densidade, 
desempenho, eficiência energética, fabric o e relação custo/efic ácia de componentes, 
sistemas em pastilha (systems-on-a-chip), si stemas em pacote (systems-in-a-package) e 
sistemas integrados; componentes fotónicos de  base para uma vasta gama de aplicações, 
incluindo componentes ultrarrá pidos; sistemas de radiofre quência (RF); sistemas de 
armazenamento de dados de elevado desempenho/elevada densidade; soluções de visualização em grande superfície/altamente integradas; dispositivos de detecção, accionamento, visão e imagiologia; sistemas de potência ultra-baixa, componentes de 
potência, fontes/armazenamento de en ergias alternativas; integração de 
tecnologias/sistemas heterogéneos; sistemas inteligentes; microssistemas, nanossistemas, 
biossistemas e infossistemas integrados multifuncionais; macroelectrónica; integração em diferentes materiais/objectos; interface co m organismos vivos; (auto-)montagem de 
moléculas ou átomos em estruturas estáveis. 
L 400/144 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Redes de comunicação omnipresentes e de capacidade ilimitada: Tecnologias, sistemas e 
arquitecturas de redes móveis e de banda  larga com boa relação custo-eficácia, 
reconfiguráveis e flexíveis, incluindo redes te rrestres e de satélites e comutação óptica e 
outras tecnologias de conectividade de extremo-a-extremo de alta velocidade; 
convergência de diferentes redes e serviços fixos, móveis, sem fios e de radiodifusão de 
âmbito pessoal, regional e global; interopera bilidade de aplicações e serviços de 
comunicações com e sem fios, gestão de recursos ligados em rede, reconfigurabilidade de serviços; ligação em rede complexa de dispositivos multimédia, sensores e micropastilhas personalizados e inteligentes. 
– Sistemas incorporados, computação e cont rolo: Sistemas mais potentes, seguros, 
distribuídos, fiáveis e eficientes de hardwa re/software que podem perceber, controlar e 
adaptar-se ao seu ambiente, optimizando si multaneamente a utilização de recursos; 
métodos e ferramentas de modelização, anális e, concepção e engenharia e validação de 
sistemas, a fim de dominar a complexida de; arquitecturas abertas combináveis e 
plataformas sem escala, middleware  e sistemas operativos distribuídos, a fim de permitir 
ambientes em colaboração e de inteligência am biente verdadeiramente contínuos para fins 
de detecção, accionamento, computação, comunicação, armazenamento e prestação de serviços; arquitecturas de computação que in corporem componentes heterogéneos, ligados 
em rede e reconfiguráveis, incluindo a co mpilação, programação e apoio em tempo de 
execução, sistemas e serviços de elevado dese mpenho; controlo de sistemas de grande 
escala, distribuídos e indeterminados. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/145 
 – Software , redes de computação, segurança e depe ndabilidade: Tecnologias, ferramentas e 
métodos para sistemas de software, arquitecturas e middleware  dinâmicos e fiáveis, 
subjacentes a serviços com utilização intens iva de conhecimentos, incluindo o seu 
fornecimento como software utilitário; in fra-estruturas centradas em serviços, 
interoperáveis e sem escala,  virtualização, numa perspec tiva de rede de computação, 
incluindo plataformas específicos de domíni os, dos recursos e sistemas operativos 
centrados em redes; software de código-f onte aberto; plataformas de normas abertas e 
abordagens em colaboração para o desenvolvime nto e validação de software, serviços e 
sistemas; ferramentas de composição, inclui ndo linguagens de programação. controlo de 
comportamentos emergentes de sistemas complexos; melhoria da dependabilidade e 
capacidade de resistência de sistemas e serv iços em larga escala, distribuídos e ligados 
intermitentemente; sistemas e serviços seguros  e fiáveis, incluindo controlo e autenticação 
respeitadores da privacidade, políticas  de confiança e segurança dinâmicas, 
dependabilidade e metamodelos de confiança. 
– Sistemas de conhecimento, cognição e aprendi zagem: Métodos e técnicas para aquisição, 
criação e interpretação, representação e personalização, navegação e recuperação, partilha e entrega de conhecimentos, que reconheçam as  relações semânticas em conteúdos para 
utilização pelo homem e por máquinas; sistem as artificiais que percebem, interpretam e 
avaliam a informação e que são capazes de cooperar, agir autonomamente e aprender; teorias e experiências que ultrapassam avan ços incrementais, tirando partido de ideias 
sobre cognição natural, em especial a ap rendizagem e a memória, também para o 
desenvolvimento de sistemas avançados destinados à aprendizagem humana. 
L 400/146 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Simulação, visualização, inte racção e realidades mistas: Ferramentas para modelização, 
simulação, visualização, inter acção, realidade virtual, aument ada e mista e sua integração 
em ambientes extremo-a-extremo; ferrament as de concepção inovadoras e propícias à 
criatividade em matéria de produtos, serviços e meios audiovisuais digitais; interfaces mais 
naturais, intuitivas e de fácil utilização e novas formas de in teragir com a tecnologia, as 
máquinas, os dispositivos e outros artefactos ; tecnologia linguística, incluindo sistemas de 
tradução automática e multilingues. 
– Novas perspectivas em TIC com recurso a out ras disciplinas cientí ficas e tecnológicas 
(matemática e física, materiais, biotecnologi as, ciências da vida, química, ciências 
cognitivas e sociais, ciências humanas, et c.) estão previstas em todo o tema sobre 
"Tecnologias da informação e das comunicações". Nestas disciplinas estão a ser feitas 
descobertas que levam à inovação em TIC e a sectores industriais e de serviços totalmente 
novos. Estas vão desde a miniaturização de di spositivos TIC para dimensões compatíveis 
com a interacção com organismos vivos (como componentes TIC e sistemas de computação inovadores baseados em estrutur as biomoleculares sintéticas), passando por 
novas ciências de computação e comunicação in spiradas no mundo vivo e dispositivos TIC 
plenamente compatíveis a nível ecológico e inspirados por sistemas naturais, até à 
modelização e simulação do mundo vivo (como a simulação da fisiologia humana em 
vários níveis biológicos). 
• Integração de tecnologias: 
– Ambientes pessoais: Integração de interfaces multimodais, técnicas de detecção e 
microssistemas, dispositivos pessoais de comunicação e computação, sistemas TIC incorporados em acessórios pessoais, sistem as vestíveis (wearable) e implantes e sua 
ligação a serviços e recursos, colocando a ênfa se na integração de todas as facetas da 
presença e identidade de uma pessoa. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/147 
 – Ambientes domésticos: Comunicação, monitoriz ação, controlo e assistência no domicílio, 
edifícios e espaços públicos; in teroperabilidade e utilização sem descontinuidades de todos 
os dispositivos, tomando em consideração a eficiência em termos de custos, a 
acessibilidade do preço, usabilidade e segur ança; novos serviços e novas formas de 
conteúdos e serviços digitais interactivos, incluindo o entretenimento; acesso a informação e gestão dos conhecimentos. 
– Sistemas robóticos: Sistemas robóticos flex íveis e fiáveis que funcionam em ambientes 
humanos e não estruturados e que coope ram com os humanos; robots em rede e 
cooperantes; robots miniaturizados; tecnol ogias humanóides; concepção e modelização 
modulares de sistemas robóticos integrados. 
– Infra-estruturas inteligentes: Ferramentas TIC que tornem infra-estruturas críticas mais 
eficientes e conviviais, de adaptação e manuten ção mais fáceis, mais robustas na utilização 
e mais resistentes a falhas; ferramentas de integração de dados; TIC para a avaliação sistémica de riscos e alerta  precoce e automatizado, apoio ao planeamento e à decisão. 
• Investigação sobre aplicações: 
– As TIC como forma de enfrentar os desafios societais: Assegurar que  todos os cidadãos 
europeus possam tirar o maior benefício po ssível dos produtos e serviços TIC para 
melhorar a inclusividade, o acesso e a interac tividade sem descontinuidades de serviços de 
interesse público e para reforçar o pape l inovador dos serviços do sector público, 
melhorando a sua eficiência e eficácia. 
L 400/148 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – para a saúde: sistemas pessoais não intrusivos  que permitam aos cidadãos gerir o seu bem-
-estar, como, por exemplo, dispositivos de monitorização vestíveis ou implantáveis e 
sistemas autónomos que contribuam para a manutenção de um bom estado de saúde; 
técnicas emergentes, como a imagiologia mo lecular para uma melhor prevenção e para 
uma medicina individualizada; descoberta, gestão e aplicação na prática clínica de 
conhecimentos no domínio da saúde; modeli zação e simulação de funções dos órgãos; 
dispositivos micro-robóticos e nano-robóticos para aplicações cirúrgicas e terapêuticas 
minimamente invasivas. 
– para todos os níveis dos poderes públic os: utilização das TIC numa abordagem 
interdisciplinar em administrações públicas , combinadas com a mudança organizacional e 
novas competências, a fim de proporcionar serv iços inovadores e centrados no cidadão ao 
dispor de todos; investigação e soluções avançadas à base de TIC para melhorar os 
processos democráticos e participativos e o desempenho e qualidade dos serviços do sector 
público, bem como a interacção com e entre ad ministrações e governos, e para apoiar o 
desenvolvimento de processos legislativos e de elaboração de políticas em todos os níveis 
de democracia. 
– para a inclusão: dar responsabilidades aos i ndivíduos e suas com unidades e melhorar a 
participação equitativa de todos os cidadãos na sociedade da informação, prevenindo simultaneamente fossos digita is decorrentes de incapacida des, baixos níveis de 
competências, pobreza, isolamento geográfico, cultura, sexo ou idade, nomeadamente através do apoio a tecnologias de assist ência, promovendo uma vida independente, 
aumentando as competências digitais e dese nvolvendo produtos e serviços concebidos para 
todos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/149 
 – para a mobilidade: sistemas de segurança integr ados à base de TIC para veículos baseados 
em arquitecturas e interfaces abertas, segur as e fiáveis; sistemas de cooperação 
interoperáveis para transportes eficientes, seguros e ecológicos, baseados na comunicação 
entre veículos e com a infra-estrutura de  transportes e integrando tecnologias de 
localização e navegação de elevada precisã o e solidez; serviços de infomobilidade e 
multimodais personalizados e sensíveis à local ização do utilizador, incluindo soluções de 
serviços inteligentes para o turismo. 
– a favor do ambiente, da gestão dos riscos e do desenvolvimento sustentável: gestão do 
risco e de situações de emergência; redes de se nsores inteligentes para  melhorar a previsão 
dos perigos e a gestão dos recursos natura is, incluindo sistemas para a redução de 
poluentes; aumento da eficiência energética;  gestão da resposta humana a pressões 
ambientais e apoio à biodiversidade; sistemas  de alerta e comunicação atempada e fiável 
sobre segurança pública; tec nologias de assistência e sistemas de apoio para 
funcionamento em condições difíceis, peri gosas ou arriscadas; produção ecologicamente 
eficiente e sustentável de TIC, incluindo a electrónica; gestão avançada de dados e 
informações para a monitorização do ambiente e a avaliação dos riscos, contribuindo para 
as iniciativas INSPIRE, GMES e GEOSS. 
– As TIC ao serviço dos conteúdos, da criatividade e do desenvolvimento pessoal: 
• formas inovadoras de conteúdo interactivos , não lineares e auto-adaptáveis, incluindo 
para entretenimento e concepção; criatividade  e experiência de utilização enriquecida; 
personalização e entrega de conteúdos transm édia; combinação da produção e gestão de 
conteúdos integralmente digitais com tecnol ogias semânticas emergentes; utilização 
centrada no utilizador, acesso a co nteúdos e criação de conteúdos. 
L 400/150 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • sistemas, ferramentas e serviços de aprendiza gem assistidos por t ecnologias, adaptados 
a diferentes alunos em diferentes contex tos; questões subjac entes à aprendizagem 
humana, incluindo teorias peda gógicas, quando o processo é mediado por TIC; melhoria 
das capacidades dos indivíduos pa ra se tornarem alunos activos. 
• serviços inteligentes para acesso ao património cultural em formato digital; acesso a 
recursos científicos e sua ut ilização; ferramentas para que as comunidades possam criar 
uma nova memória cultural bas eada no património vivo; métodos e ferramentas para a 
conservação de conteúdos digitais ; tornar os objectos digitais utilizáveis por utilizadores 
futuros, mantendo ao mesmo tempo a autenticid ade e integridade da sua criação original 
e contexto de utilização. 
– As TIC ao serviço das empresas e da indústria: 
• sistemas empresariais dinâmicos e centr ados em redes, incluindo a respectiva 
supervisão em tempo real, para a criação  e fornecimento de produtos e serviços; 
controlo e gestão descentralizados de recurs os inteligentes; ecossistemas empresariais 
digitais, nomeadamente soluções de software  (igualmente baseadas em redes) 
adaptáveis às necessidades de organizações de pequena e média dimensão; serviços em colaboração para espaços de trabalho dist ribuídos e adaptados ao contexto; maior 
presença de grupo, gestão de grupo e soluções  de partilha. serviços de partilha de 
conhecimentos e interactivos; 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/151 
 • fabrico, incluindo a indústria tr adicional: controlos inteligentes ligados em rede para um 
fabrico de alta precisão com pequena utilização de recurs os; automatização e logística 
sem fios para uma reconfiguração rápida da s instalações; ambientes integrados para a 
modelização, simulação, optimização, apresentaç ão e produção virtual; tecnologias de 
fabrico para sistemas TIC mi niaturizados e para sistemas  entretecidos com todos os 
tipos de materiais e objectos. 
– As TIC para reforçar a confiança: 
• ferramentas de apoio à confiança nas TIC e suas aplicações; sistemas de gestão da 
identidade múltiplos e federados; técnicas de autenticação e autorização; sistemas que 
satisfaçam as necessidades de privacidade derivadas de novos progressos tecnológicos; 
gestão de direitos e bens; ferramentas para protecção contra ciberameaças, em articulação com outros temas, em especial o tema "Segurança". 
Cooperação internacional
 
A cooperação internacional será incentivada no âm bito do tema "Tecnologias da informação e das 
comunicações" para abordar questões de interesse comum com vista ao desenvolvimento de soluções interoperáveis com parceiros estratégicos  e com grandes benefícios mútuos e de contribuir 
para o alargamento da sociedade da informação em países em desenvolvimento e em economias emergentes. Serão identificadas acções específicas para os países ou regiões com os quais a Europa necessita de privilegiar a cola boração, com uma especial ênfase na cooperação com economias 
emergentes, países em desenvolvimento e países vizinhos. 
L 400/152 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Será disponibilizada uma cotização, em conjunto com o tema 1 "Saúde", para o programa científico 
internacional "A Fronteira Huma na" (HFSP), a fim de promover a investigação interdisciplinar e 
colaborações inovadoras entre cientis tas de diferentes áreas e de dar a possibilidade aos Estados-
-Membros que não fazem parte do G8 de  beneficiar plenamente do programa. 
As actividades no âmbito deste tema apoiam o regime de sistemas de fabrico inteligente (Intelligent 
Manufacturing Systems – IMS), que permite a coope ração em matéria de IDT entre as regiões 
membros 1. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas  
A actividade Tecnologias futuras e emergentes  atrairá e promoverá a excelência da investigação 
transdisciplinar em domínios de investigação em ergentes relacionados com as TIC. A incidência 
será nomeadamente nas seguintes questões: explor ação das novas fronteiras da miniaturização e 
computação, incluindo, por exemplo, a exploração de efeitos quânticos; o domínio da complexidade 
de sistemas de computação e comunicação ligados em rede, incluindo software; a exploração e experimentação de novos conceito s de sistemas inteligentes para novos produtos e serviços 
personalizados. 
A investigação que visa uma melhor compreensão das tendências e impactos das TIC na sociedade 
e na economia pode incluir, por exemplo: im pactos das TIC na produtividade, emprego, 
competências e salários; TIC como motor da inovação em serviços públicos e comerciais; 
obstáculos a uma inovação e utilização mais vasta e rápida das TIC; novos modelos empresariais e 
vias de exploração, em coordenação com outros temas em que as TIC desempenharão um papel importante na mudança da abordagem da produ ção e dos serviços; usabilidade, utilidade e 
aceitabilidade das soluções à base de TIC; privac idade, segurança e confiança das infra-estruturas 
TIC; questões éticas dos progre ssos em TIC; ligações a quadros jurídicos, reguladores e de 
governação relacionados com as TIC; análises do  apoio das TIC às políticas comunitárias e 
respectivo impacto. 
                                                
 
1 O acordo de cooperação científica e técnica nos domínios dos IMS foi celebrado entre a 
Comunidade Europeia e os Es tados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá, a 
Coreia e os Estados da EFTA Noruega e Suíça. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/153 
 4. Nanociências, nanotecnologias, materi ais e novas tecnologias de produção 
Objectivo 
Melhorar a competitividade da indústria europeia  e gerar conhecimentos para garantir a sua 
transformação de uma indústria com utilização intens iva de recursos numa indústria com utilização 
intensiva de conhecimentos, através da geração de  mudanças graduais do saber e da implementação 
de conhecimentos decisivos para novas aplicações na intersecção entre diferentes tecnologias e 
disciplinas. Isto será vantajoso tanto para as nov as indústrias de alta tecnologia como para as 
indústrias tradicionais mais avançadas, basead as no conhecimento, com uma tónica especial na 
difusão adequada dos resultados da IDT junto da s PME. Estas actividades dizem primordialmente 
respeito às tecnologias de base que têm um impa cto sobre todos os sector es industriais e muitos 
outros temas do Sétimo Programa-Quadro. 
Abordagem 
Para melhorar a sua competitivid ade, a indústria europeia nece ssita de inovações radicais. A 
indústria deve concentrar as suas capacidade s no desenvolvimento de produtos, processos e 
tecnologias conexas de elevado valor acrescentado para satisfazer as necessidades dos clientes, bem 
como as expectativas relativas ao ambiente, sa úde e sociedade. A investigação é essencial para 
conciliar estes desafios contraditó rios. A competitividade da indústria do futuro dependerá em larga 
medida das nanotecnologias e das suas aplicaçõ es. A IDT em nanociências e nanotecnologias 
conduzida em vários domínios pode acelerar a tran sformação da indústria europeia. A UE é um 
líder reconhecido em domínios como as nanociências,  as nanotecnologias, materiais e tecnologias 
de produção, que devem ser reforçad os a fim de garantir e melhor ar a sua posição num contexto 
mundial altamente competitivo. A competitividade da s indústrias mais tradicionais dependerá em 
larga medida da sua capacidade de integrar novas tecnologias. 
L 400/154 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Um elemento-chave deste tema é a integração efi caz das nanotecnologias, ciências dos materiais, 
concepção e novos métodos de produção, de modo a realizar e maximizar os impactos para a transformação industrial, apoiando simultaneamen te a produção e consumo sustentáveis. Neste 
particular, os materiais com novas propriedade s são particularmente importantes para a 
competitividade futura da indústria europeia e a ba se do progresso tecnológico  em muitas áreas. No 
âmbito deste tema serão apoiadas as actividades industriais que funcionem em sinergia com outros 
temas. Serão apoiadas aplicações em todos os sect ores e áreas, incluindo as ciências e tecnologias 
dos materiais, tecnologias de fabrico e transf ormação de elevado desempenho, nanobiotecnologias e 
nanoelectrónica. 
A abordagem a médio prazo deve incidir numa c onvergência de conhecimentos e competências 
provenientes de diferentes disciplin as que explorem sinergias cientí ficas e tecnológicas orientadas 
para aplicações. A longo prazo, o objectivo do tema  é explorar as enormes possibilidades das 
nanociências e nanotecnologias no sentido da criação de uma indús tria e economia verdadeiramente 
baseadas no conhecimento. Em ambos os casos , será essencial assegurar a aceitação dos 
conhecimentos gerados através da difusão e utilização eficazes dos resultados. 
Serão garantidas fortes contribu ições para as necessidades industr iais e complementaridades por 
intermédio de iniciativas e projectos financiados , nomeadamente através de actividades como as 
plataformas tecnológicas europeias (por exemplo, nas áreas potenciais da química sustentável, na 
energia, no novo fabrico, na produç ão de energia, na segurança industrial, na nanomedicina, na 
siderurgia, nos têxteis, na cerâmica, na silvic ultura, etc.) e do eventual apoio a iniciativas 
tecnológicas conjuntas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/155 
 O tema é particularmente relevante para as PM E devido às suas necessidades e ao seu papel no 
avanço e utilização de tecnologias. Áreas de especial importância são nomeadamente: os 
instrumentos, ferramentas e dispositivos à escala  nanométrica, bem como sistemas aeroespaciais 
(devido à concentração nestes sectores de PME de crescimento rápido e com utilização intensiva de conhecimentos); têxteis técnicos, incluindo o resp ectivo revestimento (típicos de um sector 
tradicional a passar por um processo de transf ormação rápido que afecta muitas PME), indústrias 
mecânicas (por exemplo, máquinas-ferramentas – sector em que as PME europeias são líderes 
mundiais), produtos químicos de elevado valor acrescentado, bem como outros sectores que 
envolvem muitas PME que beneficiarão com a introdução de novos modelos empresariais, 
materiais e produtos. 
Serão implementadas acções específicas para a c oordenação de programas e actividades conjuntas 
realizadas a nível nacional e regional atravé s dos regimes ERA-NET e ERA-NET+, a fim de 
promover a convergência de programas de investiga ção e de reforçar a massa crítica e as sinergias 
no âmbito das plataformas tecnológicas europeias.  A investigação industrial beneficiará também 
com a coordenação de actividades em áreas como a metrologia, toxicologia, normas e 
nomenclatura. 
Actividades 
• Nanociências e nanotecnologias 
O objectivo é a criação de materiais e sistemas com propriedades e comportamentos pré-definidos, 
baseados num maior conhecimento e experiência sobr e a matéria à escala na nométrica. Tal resultará 
numa nova geração de produtos e serviços de elevado valor acrescentado, competitivos e com 
desempenho superior em toda uma série de aplicações, minimizando simultaneamente quaisquer 
potenciais impactos adversos na saúde e no ambiente. Será promovida a interdisciplinaridade, 
integrando abordagens teór icas e experimentais. 
L 400/156 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Os trabalhos incidirão em: 
– Novos conhecimentos sobre as interacções dos  átomos, moléculas e seus agregados, tanto 
com entidades naturais como artificiais. 
– Realização de nano-estruturas, sistemas ou materiais que utilizem estes conhecimentos; 
– Actividades destinadas a compreender ou imitar os processos naturais à escala 
nanométrica; 
– Processos de nano-fabrico, funcionalização de superfície, camadas fi nas, propriedades de 
auto-montagem; 
– Métodos e processos de medição e caracterização. 
A investigação incidirá também nos instrument os, ferramentas, linhas-piloto e actividades de 
demonstração relevantes necessários para abordage ns altamente inovadoras em matéria de fabrico 
com base em nanotecnologias nos sector es industriais mais promissores. 
Além disso, a actividade incidirá em desafios afins, no contexto societal e na aceitação das 
nanotecnologias. Esta actividade incluirá investig ação sobre todos os aspectos da avaliação dos 
riscos (por exemplo, nanotoxico logia e nanoecotoxicologia), bem como a segurança, nomenclatura, 
metrologia e normas, cuja importância é cada vez maior para abrir o caminho a aplicações industriais. Podem também ser lançadas acções esp ecíficas para o estabelecimento de centros de 
conhecimentos e competências especializadas, be m como um ponto focal para a implementação da 
abordagem integrada e responsável da Comissão em  matéria de nanotecnologi as, conforme descrito 
no plano de acção associado 
1. 
                                                 
1 Comunicação da Comissão "Nanociências e Na notecnologias: Plano de Acção para a 
Europa 2005-2009", COM(2005) 243. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/157 
 • Materiais 
Os novos materiais e superfícies avançados com um maior conteúdo em termos de conhecimentos, 
novas funcionalidades e melhor de sempenho assumem uma importância  cada vez mais crítica para 
a competitividade industrial e o desenvolvimento su stentável. De acordo com os novos modelos da 
indústria transformadora, são os próprios materi ais, mais do que as fases de transformação, que 
constituem o primeiro factor do aumento do valor dos produtos e do respectivo desempenho. 
A investigação incidirá no desenvolvimento de  novas superfícies e materiais multifuncionais, 
baseados no conhecimento com propriedades por medida e desempenho previsível para novos 
produtos e processos, bem como para a sua repa ração. Serão focados os materiais multifuncionais 
de elevado desempenho com um vasto leque de aplicações. 
Tal implica o controlo das propriedades intrín secas e do desempenho, transformação e produção, 
tomando em consideração os potenciais impactos na  saúde e no ambiente em todo o seu ciclo de 
vida. A ênfase será colocada em materiais e si stemas novos e avançados, obtidos com recurso ao 
potencial das nanotecnologias e biotecnologias e/ou "aprendendo com a natureza", em especial 
nanomateriais, biomateriais, materiais híbrid os e materiais artificiais com propriedades 
electromagnéticas não observadas na  natureza com melhor desempenho. 
L 400/158 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Será promovida uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a química, física, as ciências de 
engenharia, incluindo a modelização computacional, e cada vez mais as ciências biológicas. A 
caracterização, concepção e simulação de materiai s são igualmente essenciais para compreender 
melhor os fenómenos liga dos aos materiais, nomeadamente as re lações entre estrutura e propriedades 
a escalas diferentes, para melhorar  a avaliação e fiabilidade dos mate riais, incluindo a resistência ao 
envelhecimento, e para alargar o conceito de mate riais virtuais à concepção de materiais. Será 
apoiada a integração aos níveis nanométrico, mol ecular e macrométrico em tecnologias químicas e 
de materiais para o desenvolvimento de novos con ceitos e processos, como em catálise, e para a 
intensificação e optimização de processos. Serão i gualmente abordadas questões relacionadas com o 
processo de desenvolvimento, aumento de esca la e industrialização de novos materiais. 
• Nova produção 
É necessária uma nova abordagem a nível do fabrico, a fim de transformar a indústria da UE de 
uma indústria com utilização intensiva de recursos  num ambiente industrial sustentável, baseado 
nos conhecimentos, dependendo essa transformação da adopção de atitudes totalmente novas quanto à aquisição, implantação, protecção e financ iamento continuados de novos conhecimentos e 
sua utilização, incluindo no sentido de modelos sust entáveis de produção e consumo. Tal implica a 
criação das condições correctas que permitam à i ndústria enveredar por uma inovação contínua (em 
actividades industriais e sistemas de produção, in cluindo a concepção, a cons trução, dispositivos e 
serviços) e para o desenvolvimento de "bens" de produção genéricos (t ecnologias, organização e 
infra-estruturas de produção, bem como recurs os humanos), satisfazendo simultaneamente os 
requisitos ambientais e de segurança. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/159 
 As actividades incidirão em: 
– desenvolvimento e validação de novos modelos e estratégias industr iais abrangendo todos 
os aspectos do ciclo de vida  dos produtos e processos; 
– sistemas de produção adaptativos que ultrapas sem as limitações dos processos existentes e 
permitam novos métodos de fabrico e transformação; 
– produção ligada em rede com vista ao desenvolvimento de ferramentas e métodos para 
operações de cooperação e de valo r acrescentado a uma escala global; 
– ferramentas para a transferência e integração rápidas de novas tecnologias na concepção e 
funcionamento de processos de fabrico; 
– exploração de redes de investigação mu ltidisciplinares e da convergência das 
nanotecnologias, micro-tecnologias, biotecn ologias, geotecnologias, infotecnologias, 
tecnologias ópticas e tecnologias cognitivas  para o desenvolvimento de tecnologias 
híbridas e novos produtos e conceitos de e ngenharia com valor acrescentado abrindo o 
caminho para novas indústrias. 
Deverá ser prestada especial atenção à promo ção de actividades que apoiam a adaptação e 
integração das PME às novas necessidades da cad eia de aprovisionamento, bem como ao fomento 
da criação de PME de alta tecnologia. 
L 400/160 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Integração de tecnologias pa ra aplicações industriais 
A integração dos conhecimentos e tecnologias das três áreas de investigação supramencionadas é 
essencial para acelerar a transformação da i ndústria europeia e da sua economia, adoptando 
simultaneamente uma abordagem segura, so cialmente responsável e sustentável. 
A investigação incidirá em nova s aplicações e em soluções radicalmente inovadoras que respondam 
a grandes desafios, bem como às necessidades de  IDT, designadamente as identificadas pelas 
diferentes plataformas tecnológicas europeias. Será apoiada a integração de novos conhecimentos 
baseados em nanotecnologias, tecnologias de mate riais e tecnologias de produção em aplicações 
sectoriais e transsectoriais como a saúde, alimen tação, construção e construção civil, incluindo o 
património cultural, indústria aeroespacial, transp ortes, energia, química, ambiente, informação e 
comunicação, têxteis, vestuário e calçado, indústria  silvícola, siderurgia, engenharia mecânica e 
química, bem como no domínio gené rico da segurança industrial e da medição e dos ensaios. 
Cooperação internacional 
A dimensão cada vez mais internacional da investigação industrial exige uma abordagem bem 
coordenada do trabalho com países terceiros. A cooperação internaci onal será, por conseguinte, um 
aspecto importante em todo este tema. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/161 
 As acções específicas podem incluir: actividades com países industrializados e com os signatários 
de acordos de cooperação C&T nos domínios abrangi dos por este tema; inic iativas específicas com 
economias emergentes e países em desenvolvi mento a fim de assegurar o seu acesso aos 
conhecimentos; diálogo com países importantes de acordo com um "código de conduta" para o 
desenvolvimento responsável e se guro das nanotecnologias e o regi me de sistemas de fabrico 
inteligente (IMS), que permite a cooperação em IDT entre as regiões que são membros 1. Serão 
incentivadas iniciativas para a coordenação e in tercâmbio de dados de investigação (como em 
questões de segurança das nanotec nologias a nível da saúde e do ambiente), abrindo o caminho para 
uma compreensão comum por parte dos deci sores políticos em todo o mundo quanto às 
necessidades regulamentares nesta matéria. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas 
A investigação sobre necessidades emergent es será nomeadamente realizada para o 
desenvolvimento e consolidação das capacida des europeias em áreas de investigação 
interdisciplinares específicas e emergentes co m grandes potencialidades futuras. Eventuais 
necessidades políticas imprevistas serão abordada s de uma forma flexível e podem, por exemplo, 
dizer respeito à normalização, ao apoio à tr ansformação segura numa indústria baseada no 
conhecimento ou a potenciais impactos inerentes às nanotecnologias na saúde e no ambiente. 
                                                 
1 O acordo de cooperação científica e técnica nos domínios da IMS foi celebrado entre a 
Comunidade Europeia e os Es tados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá, a 
Coreia e os Estados da EFTA Noruega e Suíça. 
L 400/162 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 5. Energia 
Objectivo 
Adaptar o actual sistema energético para o tran sformar num sistema mais sustentável, menos 
dependente de combustíveis importados, baseado nu ma combinação diversificada de fontes de 
energia, nomeadamente fontes renováveis e não poluentes, e vectores de energia, e melhorar a 
eficiência energética, incluindo a racionalização da uti lização e do armazenamento de energia, 
enfrentar os desafios prementes da segurança do aprovisionamento e das alterações climáticas, 
aumentando simultaneamente a competi tividade das indústrias europeias. 
Abordagem 
As projecções actuais na UE e a nível mundial mo stram que a maioria dos indicadores energéticos 
cruciais (por exemplo, consumo energético, dependê ncia de combustíveis fósseis, a natureza finita 
das reservas convencionais de petróleo e de gás natural, dependência das importação, emissões de 
CO 2, preços da energia) evoluem na direcção oposta de um sistema de energia sustentável e fiável. 
A investigação no domínio da energia facilitará a inversão destas tendências, permitindo um equilíbrio entre o aumento da ef iciência, a acessibilidade dos cust os, a aceitabilidade e a segurança 
das tecnologias e fontes de energia existe ntes, visando simultaneamente uma deslocação 
paradigmática a mais longo prazo quanto ao modo de geração e consumo de energia na Europa. A 
investigação no domínio da energia contribuirá as sim directamente para o sucesso da política 
comunitária e, em especial, para a realização dos  seus objectivos actuais e futuros em matéria de 
redução do consumo de energia e das emi ssões de gases com efeito de estufa. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/163 
 Seguindo uma abordagem que contempla um vast o leque de tecnologias, de acordo com as 
conclusões do Livro Verde de 2000 "Para um a estratégia europeia de segurança do 
aprovisionamento energético" 1, o Livro Verde de 2005 sobre a eficiência energética 2 e o Livro 
Verde "Estratégia europeia para uma energia sustentável, competi tiva e segura", de 2006 3, a 
investigação incidirá na identificação e desenvol vimento de tecnologias com boa relação custo-
-eficácia com vista a uma economia energética mais sustentável para  a Europa (e o mundo), assente 
em custos energéticos comportáveis para os nos sos cidadãos e indústrias, e permitirá à indústria 
europeia competir com sucesso a nível mundial. As actividades abranger ão todos os horizontes 
temporais, separadamente ou combinados, e toda  a cadeia, desde a investigação fundamental e 
aplicada e o desenvolvimento tecnológico até à demonstração tecnológica em grande escala 
("projectos-farol"), apoiadas por investigação transversal e sócio-económica para validar os 
resultados da investigação e proporcionar uma ba se racional para as d ecisões políticas e o 
desenvolvimento do enquadramento do mercado. 
Sempre que possível, será adoptada uma abor dagem integrada, incentivando a cooperação e o 
retorno de informação necessários entre as várias  partes interessadas. Serão incentivadas acções 
integradas que ultrapassem as fronteiras entre diferentes áreas de investigação ou explorem 
sinergias entre estas. 
O reforço da competitividade do sector europeu da energia, face a uma grande concorrência a nível 
mundial, é um objectivo importante ne ste tema, a fim de dotar a indústr ia europeia da capacidade de 
manter e consolidar a liderança mundial em tec nologias e materiais de produção energética e de 
eficiência energética essenciais. Para tanto, será necessário desenvol ver em grande escala o esforço 
de I&D e a cooperação internacional. As PME são, em especial, actores importantes no sector da 
energia, desempenhando um papel fundamental na cadeia energética, pelo que serão a chave para a 
promoção da inovação. A sua forte participação em  actividades de investigação e demonstração é 
essencial, pelo que será activamente promovida. 
                                                 
1 COM(2000) 769 de 29.11.2000. 
2 COM(2005) 265. 
3 COM(2006) 105. 
L 400/164 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 As agendas estratégicas de investigação e as  estratégicas de implantação desenvolvidas por 
plataformas tecnológicas europeias dão um c ontributo importante para as prioridades de 
investigação no âmbito deste tema. Foram criadas plataformas sobre pilhas de hidrogénio e de 
combustível e sobre energia fotovoltaica e o conce ito está a ser alargado a outras áreas, como os 
biocombustíveis, a produção de energia com emissões  nulas e futuras redes de electricidade e outras 
áreas relacionadas com a energia. Serão impl ementadas, sempre que adequado, acções para 
melhorar a coordenação dos programas nacionais. 
O aumento da eficiência em todo o sistema energétic o, da fonte ao utilizador, é essencial e constitui 
a base em que assenta todo o tema "Energia". O reconhecimento do seu importante contributo para 
os futuros sistemas energéticos sustentáveis, energi as renováveis e eficiência energética na fase de 
utilização final será a componente mais important e deste tema. Será dada especial atenção ao 
estímulo da investigação, desenvolvimento e demonstr ação e ao fomento da criação de capacidades 
neste domínio. Neste contexto, serão plenamente exploradas sinergias com o programa "Energia 
Inteligente para a Europa" que faz parte do Programa para a Competitividade e a Inovação. Será também explorado o potencial de futuras iniciativa s de grande escala que integrem financiamentos 
de várias fontes (p. ex. inic iativas tecnológicas conjuntas). 
A fim de reforçar a difusão e utili zação dos resultados da investigação, será apoiada em todas as áreas 
a difusão de conhecimentos e a transferência de resultados, incluindo a nível dos decisores políticos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/165 
 Actividades 
• Hidrogénio e pilhas de combustível 
A estratégia integrada de inve stigação e implantação desenvolvid a pela plataforma tecnológica 
europeia sobre hidrogénio e células de com bustível proporciona a base para um programa 
estratégico e integrado no domínio dos transpor tes e aplicações fixas e portáteis, com vista a 
proporcionar uma base tecnológica sólida para  a criação na UE de uma indústria de 
aprovisionamento de hidrogénio e pilhas de com bustível e respectivos equipamentos. O programa 
incluirá: investigação fundamental e aplicada e desenvolvimento tecnológico; projectos de 
demonstração numa escala adequada para validar  os resultados da investigação e orientar a 
prossecução da investigação com base em inform ações de retorno; actividades de investigação 
transversais e sócio-económicas, in cluindo questões de infra-estruturas , para apoiar estratégias de 
transição sólidas e proporcionar um a base racional para a tomada de  decisões políticas e para o 
desenvolvimento do enquadramento do mercado. 
As actividades de investigação industrial aplicad a, de demonstração e transversais do programa 
poderão ser implementadas, de pr eferência, através de uma inic iativa tecnológica conjunta. Esta 
acção gerida estrategicamente e orientada para objectivos será complementada e estreitamente 
coordenada com investigação em colaboração ma is a montante que permita a realização de 
descobertas sobre materiais, processos e tecn ologias emergentes de importância crítica. 
L 400/166 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis 
Investigação, desenvolvimento e demonstração de t ecnologias integradas para a produção de 
electricidade a partir de energias renováveis, adap tadas a diferentes condições regionais em que se 
possa relevar suficiente potencial  económico e técnico, a fim de proporcionar os meios necessários 
para aumentar substancialmente a quota de pr odução de electricidade renovável na UE. A 
investigação deveria visar o aumento da eficiência da conversão globa l, a eficiência em termos de 
custos, provocar uma descida significativa dos cust os de produção de elec tricidade a partir de 
recursos energéticos endógenos e renováveis, incluindo a fracção biodegradável dos resíduos, 
aumentar a fiabilidade dos processos e diminuir ainda mais o impacto ambiental e suprimir os obstáculos existentes. A ênfase será colocada na  energia fotovoltaica, eólica e da biomassa, 
incluindo PCCE. Além disso, a investigação visará  a exploração de todo o potencial de outras 
fontes de energia renováveis: geotérmica, solar té rmica, dos oceanos (p. ex., energia das marés) e 
centrais hidroeléctricas. 
• Produção de combustíveis renováveis 
Investigação, desenvolvimento e demonstração de tecnologias de sistemas de produção de 
combustível e tecnologias de conversão melhor ados para as cadeias de aprovisionamento e 
produção sustentáveis de combustíveis sólidos, líqui dos e gasosos a partir da biomassa (incluindo a 
fracção biodegradável dos resíduos). A ênfase deveria ser colocada em novos tipos de biocombustíveis, nomeadamente para transportes e electricidade, bem como em novas vias de 
produção, armazenamento e distribuição para os biocombustíveis existentes, incluindo a produção 
integrada de energia e outros produtos de valo r acrescentado através de  bio-refinarias. Com o 
objectivo de proporcionar benefíci os, em termos de emissões de carbono, desde a fonte até ao 
utilizador final, a investigação incidirá na me lhoria da eficiência energética, no aumento da 
integração tecnológica e na utilização de materiais de alimentação. Serão incluídas questões como a 
logística dos materiais de alimentação, invest igação pré-normativa e normalização para uma 
utilização segura e fiável em transportes e aplic ações fixas. A fim de explorar o potencial da 
produção de hidrogénio renovável,  serão apoiados os processos que utilizem a biomassa, a 
electricidade produzida a partir de fo ntes renováveis e a energia solar. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/167 
 • Energias renováveis para aquecimento e arrefecimento 
Investigação, desenvolvimento e demonstração de um  leque de tecnol ogias e disposit ivos, incluindo 
tecnologias de armazename nto, para aumentar as potencialidad es do aquecimento e arrefecimento 
activo e passivo a partir de fontes de energia renováveis, a fim de cont ribuir para uma energia 
sustentável. O object ivo é conseguir reduções su bstanciais dos custos, aume ntar a eficiência, reduzir 
ainda mais os impactos ambientais e optimizar a utilização de tecnologias em dife rentes condições 
regionais sempre que possa ser rele vado um potencial económ ico e técnico suficien te. A investigação e 
demonstração devem incluir novos sistemas e componentes para apli cações industriais  (nomeadamente 
a dessalinização térmica de água sa lgada), distribuição de  calor e frio à distân cia e/ou aquecimento e 
arrefecimento de espaços especí ficos, integraç ão nos edifícios e armazenamento de energia. 
• Tecnologias de captação e armazenamento de CO 2 para produção de energia com emissões 
nulas 
Os combustíveis fósseis c ontinuarão inevitavelmente a contribuir para uma parte significativa da 
combinação de energias na próxima década. Para  tornar esta opção comp atível com o ambiente, 
particularmente no que diz respeito às alterações climáticas, são necessárias  reduções drásticas dos 
impactos ambientais adversos da ut ilização de combustíve is fósseis, tendo em vista uma produção de 
energia e/ou calor altamente eficiente e custo-ef icaz com emissões quase nulas. A investigação, 
desenvolvimento e demonstração de tecnologias efic ientes, com boa relação custo-eficácia e seguras de 
captação e armazenamento de CO 2 são factores cruciais para todas as jazidas geológicas de CO 2, tendo 
como objectivo diminuir  o custo da captação e armazenamento de CO 2, em especial do armazenamento 
subterrâneo, para menos de EUR 20 /tonelada, com taxas de captação  superiores a 90%, bem como 
proporcionar a estabilidade, se gurança e fiabilidade  a longo prazo do armazenamento de CO 2. 
L 400/168 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Tecnologias do carvão não poluentes 
As centrais eléctricas a carvão, qu e continuam a ser o principal meio de produção de electricidade no 
mundo, têm potencialidades c onsideráveis para maiores ganhos de eficiê ncia e para uma maior redução 
de emissões, especialmente de CO 2. Para manter a competitividade e contribuir para a conservação dos 
recursos e a gestão das emissões de CO 2, será apoiado o estu do, o desenvolvimento e demonstração de 
tecnologias não po luentes de conversão do carvão  e de outros hidrocarboneto s sólidos, para centrais 
existentes e futuras. As tecnologias de conversã o, em que se incluem os  processos químicos, que 
produzem vectores de energia sec undários (incluindo o hidrogénio) e combustíveis líquidos e gasosos, 
serão igualmente apoiadas. Aumentar-se-á significativamente a eficiência e fiabilidade das centrais, reduzir-se-ão ao mínimo as emissões poluentes e dimi nuir-se-ão os custos  totais, em vári as condições de 
funcionamento. Tendo como object ivo a futura produção de ener gia com emissões nulas, estas 
actividades serão associadas e prepararão as tecnologias de captação e armazenamento de CO
2 e a co-
-utilização da biomassa. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/169 
 • Redes energéticas inteligentes 
Para facilitar a transição para um  sistema de energia mais sustentável, é necessário um esforço de 
I&D abrangente a fim de aumentar a eficiência, flexibilidade, segurança, fiabilidade e qualidade dos 
sistemas e redes de electricidade e gás da Eu ropa, nomeadamente no contexto de um mercado 
europeu da energia mais integrado. Quanto às redes de electricidade, os objectivos de transformação 
dos actuais sistemas de redes de electricidade numa rede de serviços flexível e interactiva 
(clientes/operadores), que contro la os fluxos em tempo real, e de eliminação dos obstáculos à 
implantação em larga escala e à integração efectiva  de fontes de energia renováveis e da produção 
distribuída (por exemplo, pilhas de combus tível, microturbinas, motores com movimento 
alternativo) implicarão igualmente a necessidade  de investigação, desenvolvimento e demonstração 
de tecnologias capacitantes essenciais (por ex emplo, soluções TIC inovadoras, tecnologias de 
armazenamento para fontes de energia renováveis , electrónica de potência e dispositivos de 
supercondutores), incluindo o desen volvimento de novas ferramentas de controlo e fiabilidade de 
sistemas eléctricos. Quanto às redes de gás, o objectivo é demonstrar processos e sistemas mais 
inteligentes e eficientes para o transporte e distribuição de gás,  incluindo a integração eficaz das 
fontes de energia renováveis e a utilização de biogás nas redes existentes. 
L 400/170 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Eficiência energética e poupança de energia 
É necessário aproveitar o vasto pot encial de poupança final e primár ia do consumo de energia e de 
melhoria da eficiência energética 1 através da investigação, optim ização, validação e demonstração 
de novos conceitos, da optimização de conceito s comprovados e novos e tecnologias para os 
edifícios, os serviços e a indústr ia. Tal inclui a combinação de estratégias e tecnologias com vista a 
uma maior eficiência energética, a utilização de en ergias renováveis e da cogeração e poligeração e 
a integração de medidas e dispositivos de gest ão da procura em larga escala em cidades e 
comunidades e a demonstração de edifícios com im pacto climático mínimo (eco-edifícios). Estas 
acções em larga escala podem ser apoiadas por I&D inovadora que vise tecnologias ou 
componentes específicos, por exemplo poligeração e edifícios ecológicos (incluindo a iluminação). Um objectivo-chave é a optimização do sistema energético colectivo local, equilibrando uma 
redução significativa na procura de energia com a solução de ap rovisionamento mais abordável e 
sustentável, incluindo a utilização de novos co mbustíveis em frotas de veículos específicas 
2. 
• O conhecimento ao serviço da política energética 
Desenvolvimento de ferramentas, métodos e m odelos para avaliar as principais questões 
económicas e sociais relacionadas com as tecnol ogias energéticas. As actividades incluirão a 
criação de bases de dados e de cenários para uma UE alargada e a avaliação do impacto da política 
energética e políticas conexas na segurança do ap rovisionamento, no ambiente, na sociedade e na 
competitividade da indústria de energia e questões de aceitabilidade pública. De especial importância é o impacto dos progressos tecnológico s nas políticas da Comunidade. As actividades 
incluirão o apoio científico ao desen volvimento de instrumentos políticos. 
                                                
 
1 Conforme reconhecido no Livro Verde "Efici ência energética ou "Fazer mais com menos"", 
COM(2005) 265 de 22.6.2005. 
2 Com base na experiência a dquirida nas iniciativas CONCER TO e CIVITAS, apoiadas ao 
abrigo do 6.º programa-quadro. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/171 
 Cooperação internacional 
Tendo em conta a natureza global dos desafi os, ameaças e oportunidades, a colaboração 
internacional é um elemento cada vez mais import ante da investigação no domínio da energia. 
Acções específicas apoiarão iniciativas estrateg icamente importantes de  cooperação multilateral, 
como a Parceria Internacional para a Economia do Hidrogénio (In ternational Partnership for the 
Hydrogen Economy – IPHE), o Fórum de Líderes sobre a Fixação do Carbono (Carbon Sequestration Leadership Forum – CSLF) e a Coligação para a En ergia Renovável de Joanesburgo 
(Johannesburg Renewable Energy Coalition – JREC). Serão apoiadas outras acções específicas que 
visem questões como as consequências ambientais da s políticas energéticas, a interdependência dos 
aprovisionamentos energéticos, a transferência de tecnologias e o reforço das capacidades e que se destinam a economias emergentes com necessidades significativas em termos de energia. 
A cooperação científica internaci onal no domínio da energia apoi ará igualmente o objectivo da 
iniciativa "Energia para a erradicação da pobreza  e o desenvolvimento sustentável" (EUEI) da UE 
lançada na Cimeira Mundial sobr e Desenvolvimento Sustentável (CMD S), designadamente a fim de 
contribuir para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) permitindo aos 
mais pobres um acesso seguro e abordável a uma energia sustentável. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas 
A investigação sobre necessidades emergentes c ontribuirá para a identificação e exploração de 
novas oportunidades científicas e tecnológicas no domínio do aprovisionamento energético, 
utilização, conversão e sustentabilidade, fre quentemente em combinação com outras áreas e 
disciplinas, como as biotecnologias e novos ma teriais e processos de produção. Entre as 
necessidades políticas imprevistas que poderão exig ir uma reacção rápida contam-se, por exemplo, 
a evolução nas acções internacionais relativas às a lterações climáticas e a resposta a perturbações ou 
instabilidades graves no aprovisi onamento ou no preço da energia. 
L 400/172 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 6. Ambiente (incluindo as alterações climáticas) 
Objectivo 
Gestão sustentável do ambiente e dos seus recu rsos através do avanço dos nossos conhecimentos 
sobre as interacções entre o clima, a biosfera , os ecossistemas e as actividades humanas, e 
desenvolver novas tecnologias, ferramentas e serviç os, a fim de abordar as questões ambientais 
globais de uma forma integrada. A ênfase será colocada na previsão das alterações dos sistemas climático, ecológico, terrestre e oceânico e nas ferramentas e tecnologia s para a monitorização, 
prevenção, atenuação de e adaptação às pressões ambientais e riscos, nomeadamente para a saúde, 
bem como para a sustentabilidade do ambiente natural e antrópico. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/173 
 Abordagem 
A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das ge rações actuais e futuras, bem 
como para o crescimento económico. Tendo em cont a que os recursos naturais da Terra e o 
ambiente antrópico se encontram sujeitos a pres sões por parte de uma população, urbanização e 
construção crescentes e da expansão contínua dos  sectores da agricultura , aquicultura e pescas, 
transportes e energia, utilização dos solos, bem co mo da variabilidade climática e do aquecimento à 
escala local, regional e global, o de safio que a UE enfrenta é o de ga rantir um crescimento contínuo 
e sustentável, reduzindo simultan eamente os impactos negativos no ambiente. A cooperação a nível 
da UE é motivada pelo facto de os países, regi ões e cidades enfrentarem problemas ambientais 
comuns e por ser necessária uma massa crítica, te ndo em conta a escala, âmbito e elevado nível de 
complexidade da investigação em matéria de ambiente. Essa cooperação facilita também o 
planeamento comum, a utilização de bases de  dados interligadas e interoperáveis e o 
desenvolvimento de indicadores comuns, de metodologi as de avaliação e de sistemas de observação 
e previsão coerentes e em larga escala. Além di sso, a cooperação internacional é necessária para o 
aprofundamento dos conhecimentos e para a prom oção de uma melhor gestão a nível global. 
L 400/174 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 A investigação no âmbito deste tópico 1 contribuirá para o cump rimento de compromissos 
internacionais assumidos pela UE e pelos Es tados-Membros, como a Convenção-Quadro das 
Nações Unidas sobre as Alterações  Climáticas, os Protocolos de Qu ioto e de Montreal, iniciativas 
posteriores ao Protocolo de Quio to, a Convenção das Nações Unidas  sobre a Diversidade Biológica, 
a Convenção das Nações Unidas de Combate à De sertificação, a Convenção de Estocolmo sobre 
Poluentes Orgânicos Persistentes e a Cimeira Mu ndial sobre Desenvolviment o Sustentável de 2002, 
incluindo a Iniciativa "Água" da UE (bem como a promoção da produção e consumo sustentáveis). 
Contribuirá igualmente para o Painel Intergove rnamental sobre Alterações Climáticas, para a 
iniciativa do Grupo de Observação da Terra (G EO) e tomará em consideração a Avaliação do 
Ecossistema do Milénio. Além disso, apoiará as necessidades de investigação decorrentes de 
legislação e políticas em curso e emergentes a ní vel da Comunidade (p. ex. Natura 2000, Reach), a 
implementação do 6.º plano de acção em matéria de ambiente e de estratégias temáticas associadas 
(p. ex. estratégias marinhas e de solos), bem como  de outras estratégias emergentes (por exemplo, a 
estratégia relativa ao mercúrio), os planos de acção "Tecnologias ambientais" e "Ambiente e saúde". 
A promoção de tecnologias ambientais inovadoras contribuirá para permitir a utilização sustentável 
dos recursos, a atenuação das alterações climáti cas e a adaptação a essas alterações, bem como a 
protecção dos ecossistemas e do ambiente antrópic o. A investigação contri buirá igualmente para 
progressos tecnológicos que melhor arão o posicionamento no mercado das empresas europeias, em 
especial das PME, em áreas como as tecnol ogias ambientais. As plataformas tecnológicas 
europeias, como as relativas ao abasteciment o de água e saneamento, química sustentável, 
construção e florestas, confirmam a necessidade de acção a nível da UE, pelo que será apoiada a 
implementação de partes relevantes das suas ag endas de investigação nas actividades a seguir 
descritas. 
                                                 
1 A investigação complementar relacionada com a produção e utilização de recursos 
biológicos é tratada no âmbito do tema "A limentação, agricultura e biotecnologias". 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/175 
 A coordenação dos programas nacionais será refo rçada mediante o alargamento e aprofundamento 
do âmbito das redes ERA existentes sobre investigação ambiental 1. 
Será prestada especial atenção ao reforço da difu são de resultados da i nvestigação comunitária – 
também através da exploração de sinergias com mecanismos de financiamento complementares a 
nível da Comunidade e dos Estados-Membros – e à promoção da sua aceitação por parte dos 
utilizadores finais relevantes, visand o em especial os decisores políticos. 
Se for caso disso, serão desenvolvidos conceitos, ferra mentas e estratégias de gestão integrados ao 
abrigo das actividades a seguir referidas. Será assegurada a coordenação com questões 
transversais 2. As actividades atenderão aos aspectos só cio-económicos das políticas e tecnologias. 
                                                 
1 Tal poderá incluir uma execução conjunta de programas de investigação no mar Báltico e 
novas redes ERA. 
2 No que diz respeito às tecnologias ambien tais, reveste-se de especial importância a 
coordenação com o PCI. 
L 400/176 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Actividades 
• Alterações climáticas , poluição e riscos 
– Pressões sobre o ambiente e o clima 
É necessária investigação integrada sobre o funciona mento do clima e do sistema terrestre e marinho, 
incluindo as regiões polares, a fi m de observar e analisar o modo como estes sistemas evoluíram no 
passado e prever a sua evolução futura, incl uindo observações, estudos experimentais e 
modelização avançada e tendo em conta a pressã o antropogénica. Tal permitirá o desenvolvimento 
de medidas de adaptação e atenua ção eficazes relativas às alteraçõ es climáticas e seus impactos. 
Serão desenvolvidos e validados modelos avançados  sobre alterações climáticas, desde a escala 
global até à escala local, que serão aplicados na  avaliação de alterações, impactos potenciais e 
limiares críticos (p. ex. acidez dos oceanos). Serã o estudadas as alterações na composição da 
atmosfera e no ciclo da água e se rão desenvolvidas abordagens bas eadas nos riscos que tomem em 
consideração as mudanças nos padrões de secas,  tempestades e inundações. Serão estabelecidos 
balanços de quantificação e es tudos de gases de carbono e com efeito de estufa (incluindo 
aerossóis). Serão também estudadas as pressões na qualidade ambiental e no clima decorrentes da 
poluição natural e antropogénica do ar, água e solo, bem como as interacções entre a atmosfera, a 
camada de ozono estratosférica, a superfície terre stre, os gelos e os oceanos. Serão tidos em 
consideração os mecanismos de feedback e as alterações bruscas (por exemplo, circulação 
oceânica), bem como os impactos na biodiversid ade e nos ecossistemas, incluindo os efeitos da 
subida do nível do mar nas zonas costeiras e os imp actos em zonas especialmente sensíveis como as 
regiões montanhosas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/177 
 – Ambiente e saúde 
É necessária investigação multidisciplinar sobre as interacções entre os factores de risco ambientais 
e climáticos e a saúde humana, a fim de apoiar o plano de acção "Ambiente e saúde" e a integração 
das questões de saúde pública e de  caracterização de doenças rela cionadas com riscos ambientais 
emergentes. A investigação incidirá em o impacto das alterações globais (a lterações climáticas, uso 
dos solos, mundialização), exposições múltiplas através de vias de exposição diferentes, na identificação de fontes de poluição e de factor es e vectores de pressão ambiental novos ou 
emergentes (por exemplo, ambiente interior e ex terior, questões relacionadas com o ambiente 
urbano, poluição do ar, campos electromagnéticos, ruí do, exposição a substância s tóxicas, incluindo 
o desenvolvimento de análises de risco e metodologi as integradas para as substâncias perigosas) e 
seus potenciais efeitos na saúde. A investigação terá igualmente como objectivo integrar as 
actividades de investigação sobre biomonitorização humana no que diz respeito a aspectos 
científicos, metodologias e ferramentas, com vi sta a desenvolver uma abordagem coordenada e 
coerente. Incluirá estudos de co rtes europeias, tendo em atenção grupos populacionais vulneráveis, 
e métodos e ferramentas para uma melhor caract erização, avaliação e comparação dos riscos e dos 
impactos na saúde. A investigação desenvolverá biomarcadores e ferramentas de modelização, tomando em consideração exposições combinadas, variações na vulnerabilidade e incerteza. 
Proporcionará igualmente métodos e ferramentas de  apoio à decisão avança dos (indicadores, bases 
de dados, análises de custo-benefício e multicritérios, avaliação do impacto na saúde, morbilidade e análise da sustentabilidade) para a análise, va lidação e ligação de modelos e sistemas e para a 
gestão e comunicação de riscos que apoiem o desenvolvimento, a análise e a monitorização de 
políticas. 
L 400/178 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Perigos naturais 
A gestão de catástrofes naturais exige uma abordagem multi-riscos que alie as necessidades 
específicas inerentes aos riscos a um planeamen to abrangente. Há necessidade de melhores 
conhecimentos e métodos e de um quadro in tegrado para a avaliação dos perigos, da 
vulnerabilidade e dos riscos. Além disso, é nece ssário desenvolver estrat égias de cartografia, 
prevenção, detecção e atenuação, incluindo a consider ação dos factores económicos e sociais. Serão 
estudadas as catástrofes relaciona das com o clima (como tempestades,  secas, incêndios florestais, 
deslizamentos de terras, avalanches e inundações  e outros acontecimentos extremos) e perigos 
geológicos (como sismos, vulcões, maremotos) e os respectivos impactos. Esta investigação 
permitirá uma melhor compreensão dos processos subjacentes e permitirá melhorar os métodos de 
detecção, previsão e prospecção com base numa abordagem determinística e probabilística. Apoiará 
igualmente o desenvolvimento de sistemas de alerta  precoce e de informação e de resposta rápida 
igualmente destinados a diminuir a vulnerabilida de do habitat humano. Serão também quantificadas 
as repercussões societais de perigos naturais importantes, nomeadamente o impacto sobre os 
ecossistemas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/179 
 • Gestão sustentável dos recursos 
– Conservação e gestão sustentável dos recu rsos naturais e antr ópicos e biodiversidade 
As actividades de investigação serão orientadas para a melhoria da base de conhecimentos e o 
desenvolvimento das ferramentas e modelos avançados necessários pa ra a gestão sustentável dos 
recursos e para a criação de padrões de consumo sustentáveis. Tal permitirá a previsão do comportamento dos ecossistemas e sua recuperação e a atenuação da degradação e perda de elementos estruturais e funcionais importantes dos ecossistemas (em matéria de biodiversidade, 
água, solos e recursos marinhos). A investigação sobre a modelização de ecossistemas tomará em 
consideração práticas de protecção  e conservação. Serão promovidas abordagens inovadoras para o 
desenvolvimento de actividades económicas a par tir de serviços ligados aos ecossistemas. Serão 
desenvolvidas abordagens integradas para preven ir e lutar contra a de sertificação, degradação e 
erosão dos solos (incluindo a utilização racional da água) e para impedir a perda de biodiversidade e 
atenuar as consequências da intervenção humana. A investigação visará também a utilização e gestão sustentáveis das florestas, da paisag em e do ambiente urbano, incluindo as zonas pós-
-industrializadas com especial destaque para o planeamento, e a gestão sustentável dos resíduos.
 A 
investigação beneficiará do desenvolvimento de sist emas de informação e gestão da informação 
abertos, distribuídos e interoperáve is, e para ele contribuirá, e apoiará avaliações, prospectivas e 
serviços relacionados com os recu rsos naturais e a sua utilização. 
L 400/180 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Gestão dos ambientes marinhos 
É necessária investigação específi ca para melhorar a nossa compreensão sobre os impactos das 
actividades humanas nos oceanos e mares e nos recursos do ambiente ma rinho, incluindo a poluição 
e a eutrofização dos mares regionais e zonas costeira s. Serão realizadas actividades de investigação 
em ambientes aquáticos, nomeadamente ecoss istemas costeiros, re gionais e marinhos de 
profundidade e fundos marinhos, a fim de observar, monitorizar e prever o comportamento destes 
ambientes e permitir uma melhor compreensão do mar e da utilização sustentável dos recursos 
oceânicos. O impacto das actividades humanas nos oceanos será avaliado através de abordagens 
integradas que tenham em conta a biodiversidade ma rinha, os processos e serviços dos ecossistema, 
a circulação oceânica e a geologia dos fundos  marinhos. Serão desenvolvidos conceitos e 
ferramentas para apoiar as estratégias destinad as a uma utilização sustentável dos oceanos e dos 
seus recursos, nomeadamente metodologias, sistemas de informação e base de dados, ferramentas 
de avaliação de políticas e instrumentos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/181 
 • Tecnologias ambientais 
– Tecnologias ambientais para observação, si mulação, prevenção, atenuação, adaptação, 
reabilitação e recuperação do am biente natural e antrópico 
São necessárias tecnologias ambientais novas ou me lhoradas para reduzir o impacto ambiental das 
actividades humanas, proteger o ambiente e gerir os recursos de forma ma is eficiente, bem como 
desenvolver novos produtos, processos e serviços  mais benéficos para o ambiente que as 
alternativas existentes. A investigação visará em  especial: tecnologias qu e previnam ou reduzam os 
riscos ambientais e atenuem os perigos e catástr ofes, as alterações climáticas e a perda de 
biodiversidade; tecnologias que promovam a produção  e consumo sustentáveis; tecnologias para a 
gestão dos recursos naturais ou o tratamento da poluição de form a mais eficiente, em relação à 
água, solos, ar, aos recursos marinhos e outros re cursos, incluindo o ambiente e os resíduos urbanos 
(incluindo a reciclagem de resíduos). Será assegu rada a coordenação transversal com outros temas 
conexos. 
– Protecção, conservação e reforço do patr imónio cultural, incluindo o habitat humano 
Tecnologias para uma gestão ambiental correct a e sustentável do ambiente humano, incluindo o 
ambiente construído, zonas urbanas e paisagens, be m como a protecção, conservação e restauro do 
património cultural vítima de poluição ambiental, nomeadamente, avaliação do impacto ambiental, 
modelos e ferramentas de avaliação do risco, técni cas avançadas e não destrutivas de diagnóstico 
dos danos, novos produtos e métodos de restauro, estratégias de atenuaçã o e adaptação para a 
gestão sustentável de bens culturais móveis e imóveis. 
L 400/182 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Avaliação tecnológica, verificação e ensaio 
A investigação incidirá na avaliação dos riscos e desempenhos das tecnologias, incluindo processos, 
produtos e serviços, e na continuação do desenvol vimento de métodos conexos, como a análise do 
ciclo de vida. Além disso, a ênfase será colo cada em: oportunidades a longo prazo, potencial do 
mercado e aspectos sócio-económicos das tecnologi as ambientais; tecnologi a de base florestal, 
plataforma sobre abastecimento de água e sane amento e plataforma sobre química sustentável; 
avaliação dos riscos das substâncias químicas com destaque para estratégias e métodos de ensaio 
inteligentes para reduzir ao mínimo  os ensaios em animais, técnicas de quantificação dos riscos; 
apoio a investigação para o desenvolvimento do sistema europeu de verificação e ensaio de tecnologias ambientais, completando os inst rumentos de avaliação de terceiros. 
• Ferramentas de observação e estudo da Terra para o desenvolvimento sustentável 
– Sistemas de observação da Terra e dos ocea nos e métodos de acompanhamento em matéria 
de ambiente e desenvolvimento sustentável 
As actividades de investigação serão dedicadas ao  desenvolvimento e integração da Rede Mundial 
de Sistemas de Observação da Terra (Global Earth Observation Sy stem of Systems – GEOSS), para 
as questões de ambiente e desenvolvimento sustentável no âmbito da iniciativa GEO 
1 
complementada pela Vigilância Global do Ambi ente e da Segurança (GMES). Será tratada a 
interoperabilidade entre sistemas de observação, gestão da informação e partilha de dados, bem 
como a optimização da informação para fins de compreensão, modelização e previsão de fenómenos ambientais e actividad es humanas conexas. Estas activ idades incidirão nos perigos 
naturais, alterações climáticas, condições meteorol ógicas, ecossistemas, recursos naturais, recursos 
hídricos, utilização dos solos, ambiente, saúde e bi odiversidade (incluindo os aspectos da avaliação 
de riscos, dos métodos de previsão e das ferramentas de avaliação), a fim de permitir avanços nas 
áreas GEOSS com benefícios societais e de cont ribuir para o sistema de  Vigilância Global do 
Ambiente e da Segurança (GMES). 
                                                
 
1 Incluindo o apoio financei ro ao secretariado GEO. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/183 
 – Métodos de previsão e ferramentas de anális e em matéria de desenvolvimento sustentável 
que tenham em conta as diferentes escalas de observação 
São necessárias ferramentas para uma avaliação qua ntitativa da contribuição da política de ambiente 
e de investigação para a competitividade e o dese nvolvimento sustentável, incluindo avaliações de 
abordagens regulamentares e baseadas nos mer cados, bem como dos impactos das tendências 
actuais nos padrões de produção e consumo. Tais  ferramentas incluirão modelos que tomem em 
consideração as ligações entre economia, ambiente e sociedade e, consequentemente, estratégias de 
adaptação e prevenção benéficas e eficientes. A ava liação global das alterações climáticas globais, 
incluindo a interacção entre ecossistemas e si stemas sócio-económicos farão parte desta 
investigação. A investigação procurará igualmente aperfeiçoar os indicadores existentes e desenvolver novos indicadores para a avaliação das prioridades políticas em matéria de 
desenvolvimento sustentável e para a análise das ligações entre estes, tendo em conta o conjunto 
existente de indicadores de de senvolvimento sustentável da UE. Serão incluídos a análise de 
tecnologias, motores sócio-económicos, externalid ades e governação, sustentabilidade e avaliação 
de impacto, bem como estudos de prospectiva. As  áreas de aplicação incluem as políticas marinhas 
e de utilização dos solos, o urbanismo, a biodiversidade dos solos e os conflitos económicos, políticos e sociais relacionados com as alterações climáticas. 
L 400/184 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Cooperação internacional 
Os problemas ambientais têm invariavelmente uma dimensão transfronteiras,  regional ou global e a 
cooperação internacional será um aspecto impor tante neste tema. Áreas particulares são as 
relacionadas com compromissos internacionais da UE , como as convenções relativas a alterações 
climáticas, biodiversidade, dese rtificação, gestão dos recursos  hídricos e produtos químicos e 
resíduos, bem como as decisões da Cimeira de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável e 
outras convenções regionais. Será também dada atenção a acções de in vestigação relevantes 
decorrentes de estratégias ambienta is e de planos de acção da UE 1. 
As parcerias científicas e tec nológicas com países em desenvolvimento e economias emergentes 
contribuirão para os Objectiv os de Desenvolvimento do Milénio em vários domínios (p. ex., 
prevenção e atenuação do impacto das alterações c limáticas e das catástrofes naturais, inversão da 
perda de recursos ambientais, melhoria da gest ão, aprovisionamento e saneamento dos recursos 
hídricos, prevenção e luta contra a desertificaçã o, produção e consumo sustentáveis e assunção dos 
reptos ambientais da urbanização), áreas em que  as PME poderiam também desempenhar um papel-
-chave. Será prestada especial atenção à relação entre questões ambientais globais e problemas de 
desenvolvimento regional e local relacionados  com a utilização de recursos naturais, 
biodiversidade, ecossistemas, utilização dos solos, perigos e riscos naturais e antrópicos, alterações climáticas, tecnologias ambientais, ambiente e saúde, bem como a ferramentas de análise das 
políticas. A cooperação com países industrializados aumentará o acesso  à excelência em matéria de 
investigação a nível mundial; cientistas de país es em desenvolvimento devem ser activamente 
associadas nomeadamente no que diz respeito a um a melhor compreensão científica dos aspectos do 
desenvolvimento sustentável. 
                                                
 
1 Exemplos disso são as recomendações Killarney de prioridades de investigação sobre 
biodiversidade para o objectivo de 2010 (Conf erência de Malahide em 2004), o plano de 
acção sobre alterações climáticas no contexto da cooperação para o desenvolvimento (2004), 
acções prioritárias identificad as pelo Comité de Ciência e Tecnologia da Convenção de 
Combate à Desertificação das Nações Unidas (UNCCD), estratégias globais e da UE sobre 
gestão segura de produtos químicos e pesticidas, etc. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/185 
 A criação da rede GEOSS para a observação da Terra promoverá a cooperação internacional para a 
compreensão dos sistemas terrestres e das questõe s de sustentabilidade, bem como para a recolha 
coordenada de dados para fins científicos e polític os com a participação de intervenientes públicos e 
privados. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas 
A investigação sobre necessidades emergentes no âmbito deste tema poderá incidir em questões 
como as interacções entre pessoas, ecossistemas  e a biosfera ou novos riscos relacionados com 
catástrofes de origem natural, antrópica e tecnológica. 
O apoio para a resposta a necessidades políticas imprevistas no domínio do ambiente poderia, por 
exemplo, assumir a forma de avaliações do impact o na sustentabilidade de novas políticas, como no 
domínio do ambiente e do mar e da normalização e regulamentação. 
7. Transportes (incluindo a aeronáutica) 
Objectivo 
Com base em avanços tecnológicos e operacionais  e na política europeia de transportes, 
desenvolvimento de sistemas de transporte pa n-europeus integrados mais seguros, "mais 
ecológicos" e "mais inteligentes" em benefício de  todos os cidadãos, da sociedade e da política 
climática, respeitando o ambiente e os recursos naturais e garantia e maior desenvolvimento da 
competitividade alcançada pelas indústrias europeias no mercado mundial. 
L 400/186 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Abordagem 
O sistema europeu de transportes é um elemento  vital da prosperidade económica e social da 
Europa. Serve missões-chave de transporte de pesso as e mercadorias num contexto local, regional, 
nacional, europeu e internacional. Este tema incidirá em alguns dos actuais desafios, tal como 
reconhecidos no Livro Branco sobre transportes 1 e na melhoria dos contributos que os sistemas de 
transportes dão para a sociedade e a competitiv idade industrial numa UE alargada, minimizando 
simultaneamente as consequências e impactos nega tivos dos transportes no ambiente, consumo de 
energia, segurança e saúde pública. 
Será adoptada uma nova abordagem integrada que lig a todos os modos de transporte, abrange as 
dimensões sócio-económicas e tecnológicas da investigação e do desenvolvimento de conhecimentos e incorpora tanto a inovação como o enquadramento político. 
As várias plataformas tecnológicas criadas nest e domínio (ACARE para aeronáutica e transporte 
aéreo, ERRAC para o transporte ferroviári o, ERTRAC para o transporte rodoviário, 
WATERBORNE para o transporte fluvial e marí timo, e Hidrogénio e Pilhas de Combustível) 
elaboraram visões a longo prazo e agendas estrat égicas de investigação (AEI) que são contributos 
úteis para a definição do presen te tema e complementam as nece ssidades dos decisores políticos e 
as expectativas da sociedade. Aspectos sel eccionados das AEI podem justificar a criação de 
iniciativas tecnológicas conjuntas . As actividades ERA-NET abre m oportunidades para facilitar 
uma maior coordenação transnacional em tópicos específicos no sector dos transportes e serão 
levadas a cabo sempre que adequado. 
                                                
 
1 "A política europeia de transportes no hor izonte 2010: a hora da s opções" – COM(2001) 370 
final. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/187 
 Entre as actividades de especial importância para  as PME contam-se os esforços para garantir 
cadeias de fornecimento sólidas e de base te cnológica nos vários sectores, permitindo às PME 
aceder a iniciativas de investigação  e facilitando o papel e o arranque de PME de alta tecnologia, 
particularmente em tecnologias avançadas no domínio dos transporte s e em actividades 
relacionadas com serviços específicas neste sect or, bem como o desenvolvimento de sistemas e 
aplicações em domínios de navegação por satélite. 
Serão consideradas necessidades políticas exis tentes, bem como o desenvolvimento, avaliação e 
implementação de novas políticas (por exemplo, política marítima e implementação do céu único 
europeu) em cada linha de actividades e entre as  diferentes linhas de ac tividade. Os trabalhos 
incluirão estudos, modelos e ferramentas relaciona dos com a monitorização e previsão estratégicas 
e que integrem conhecimentos ligados às principa is questões económicas, soci ais, ambientais e de 
segurança intrínseca e extrínseca nos transportes.  As actividades de apoio a tópicos temáticos 
transversais incidirão nas especificidades dos tran sportes, por exemplo, os aspectos de segurança 
como um requisito inerente ao sistema de transporte s, a utilização de fontes de energia alternativas 
em aplicações de transportes e a monitorização dos efeitos ambientais dos transportes, incluindo as 
alterações climáticas; e medidas para melhorar  a integração económica. A investigação ambiental 
deve contemplar formas de diminuir o impacto ne gativo dos transportes e de  optimizar o tráfego e 
deve incluir a dinamização da eficiência dos transportes. 
Será igualmente prestado apoio a actividades de difusão e exploração e a avaliações de impacto, 
com especial atenção para as necessidades es pecíficas dos utilizador es, nomeadamente dos 
desfavorecidos, e para as necessidades políticas no sector dos transportes. 
L 400/188 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Actividades 
• Aeronáutica e transporte aéreo 
As actividades contribuirão para políticas comuni tárias essenciais, bem como para a implementação 
da agenda estratégica de inve stigação ACARE. Os objectivos quantitativos correspondem ao 
horizonte temporal de 2020 desta agenda. O âmbito  da investigação inclui todas as aeronaves, 
movimentos de passageiros e aspectos do lado ar do sistema de transporte aéreo. 
– Ecologização do transporte aéreo:  Desenvolver tecnologias para reduzir o impacto 
ambiental da aviação com o objectivo de diminui r para metade as emissões de dióxido de 
carbono (CO 2), reduzir as emissões específicas de óxidos de azoto (NOx) em 80% e 
diminuir para metade o ruído perceptível. A investigação incidirá na promoção de 
tecnologias de motores ecológi cos, incluindo tecnologias de  combustíveis alternativos, 
bem como numa melhor eficiência das aeronaves de asa fixa e de asa rotativa (inclusive 
helicópteros e asas rota tivas basculantes), novas estruturas  inteligentes de baixo peso e 
aerodinâmica melhorada. Serão incluídas quest ões como a melhoria das operações das 
aeronaves no aeroporto (do lado ar e terra), a gestão do tráfego aéreo e os processos de 
fabrico, manutenção, e reciclagem. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/189 
 – Aumento da eficiência temporal: Conseguir uma mudança radical na aviação, a fim de 
contemplar a triplicação prevista nos movimentos de aeronaves, através de uma maior pontualidade em todas as condições meteor ológicas e de uma redução significativa do 
tempo gasto nos aeroportos com procedimentos relacionados com o voo, salvaguardando simultaneamente a segurança. A investigação  desenvolverá e implementará um sistema 
inovador de gestão do tráf ego aéreo (ATM) no contexto da iniciativa SESAR 
1, com a 
integração das componentes ar, terra e esp aço, juntamente com a gestão do fluxo do 
tráfego e uma maior autonomia das aeronaves.  Serão também tratados os aspectos de 
concepção das aeronaves destinados a me lhorar a assistência a passageiros e a 
movimentação de cargas, soluções inovadoras para a utilização ef iciente dos aeroportos e 
ligação do transporte aéreo ao sistema geral de transportes. A coordenação mais eficiente 
do desenvolvimento de sistemas ATM na Europa  será garantida através da iniciativa 
SESAR 2. 
– Garantia da satisfação e segurança dos clientes:  Dar um salto quântico em termos da 
escolha dos passageiros e da flexibilidade da programação, obtendo simultaneamente uma 
redução para um quinto na taxa de acidente s. Novas tecnologias permitirão uma escolha 
mais ampla de configurações de aeronaves/mo tores, desde aeronaves de fuselagem larga 
até aeronaves de menor dimensão, incluindo giroplanos, e maiores níveis de automatização em todos os elementos do sistema, incluindo a pilotagem. A incidência será também em 
melhorias no conforto e bem-estar dos passageir os e novos serviços, sistemas logísticos de 
cabina e medidas de segurança activa e passiva  com especial ênfase no elemento humano. 
A investigação incluirá a adaptação das ope rações aeroportuárias e de tráfego aéreo a 
diferentes tipos de aeronaves e o funci onamento 24 horas por dia a níveis sonoros 
aceitáveis para a população. 
                                                
 
1 SESAR (Céu Único Europeu– investigação ATM) – modernização da infra-estrutura 
europeia de controlo do tráfego aéreo rela cionada com a implementação do "Céu Único 
Europeu" 
2 Para o efeito, está a ser estudada a possibilidade de criação de uma empresa comum para a 
coordenação das actividades ATM. 
L 400/190 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Melhoria da eficiência dos custos: Promover uma cadeia de aprovisionamento competitiva 
capaz de reduzir para metade o tempo necessá rio para colocação no mercado e de diminuir 
os custos de desenvolvimento de produtos, bem como os custos operacionais, permitindo 
assim um transporte a preços mais acessíveis para o cidadão. A inves tigação incidirá em 
melhorias em todo o processo comercial, de sde a concepção até ao desenvolvimento de 
produtos, fabrico e operações em serviço, incluindo a integração da cadeia de 
aprovisionamento. Incluirá melhores capacidades de simulação e automatização, tecnologias e métodos para a construção de  aeronaves com manuten ção inovativa e zero, 
incluindo reparação e transformação, bem co mo uma simplificação das operações de 
gestão das aeronaves, dos aeroportos e do tráfego aéreo. 
– Protecção de aeronaves e passageiros: Impedir acções hostis de qual quer tipo destinadas a 
provocar danos materiais ou pessoais ou pertur bações para os passageiros ou cidadãos 
decorrentes dos efeitos da uti lização indevida de aeronaves.  A investigação incidirá em 
elementos relevantes do sistema de transpor te aéreo, incluindo me didas de segurança na 
concepção da cabina e do posto de pilotagem,  o controlo automático e a aterragem em caso 
de utilização não autorizada das aeronaves, protecção contra ataque s externos, bem como 
aspectos de segurança da gestão do espaço aéreo e das operações aeroportuárias. 
– Novas vias para o transporte aéreo do futu ro: Explorar tecnologias mais radicais, 
ambientalmente eficientes, acessíveis e inovadoras que possam facilitar a mudança 
decisiva necessária para o tran sporte aéreo na segunda metade  deste século e mais além. A 
investigação incidirá em aspectos como novos  conceitos de propulsão e de sustentação, 
novas ideias para o espaço interior das aer onaves, incluindo a concepção, novos conceitos 
de aeroportos, novos métodos de orientação e cont rolo das aeronaves, métodos alternativos 
para a operação de sistemas de transporte aéreo e sua integração com outros modos de 
transporte. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/191 
 • Transportes de superfície sustentáveis (f erroviário, rodoviário, fluvial e marítimo) 
– Ecologização dos transportes de  superfície: Desenvolver tecnol ogias e conhecimentos para 
a redução da poluição (ar, incluindo gases com efeito de estufa, água e solo) e do impacto 
ambiental em domínios como as alterações c limáticas, a saúde, a biodiversidade e o ruído. 
A investigação permitirá sistemas de propul são/transmissão menos poluentes e mais 
eficientes em termos energéticos (p. ex. solu ções híbridas) e promoverá a utilização de 
combustíveis alternativos, incluindo o hidrogé nio e as pilhas de combustível enquanto 
opções a médio e longo prazo, atendendo a consider ações de custo-eficácia e de eficiência 
energética. As actividades abrangerão as tecn ologias relativas à infra-estrutura, veículos, 
embarcações e componentes, incluindo a optimização geral do sistema. A investigação sobre desenvolvimentos específicos dos tr ansportes incluirá o fabrico, construção, 
operações, manutenção, diagnóstico, reparação, inspecção, desmantelamento, eliminação, reciclagem, estratégias de fim de vida e intervenções no mar em caso de acidente. 
L 400/192 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Fomento e extensão da transferência moda l e descongestionamento dos corredores de 
transporte 1: Desenvolvimento e demonstração de tran sportes de passageiros e mercadorias 
sem descontinuidades e porta-a- porta, bem como tecnologias e sistemas para assegurar 
uma intermodalidade efectiva, nomeadamente no contexto da competitividade do transporte ferroviário, fluvial e marítim o. Tal inclui actividades que visem a 
interoperabilidade e optimização operacional de redes, sistemas e serviços de transporte 
locais, regionais, nacionais e europeus e a sua integração intermodal numa abordagem 
integrada. As actividades visarão estratégia s à escala europeia, uma utilização optimizada 
da infra-estrutura, incluindo terminais e redes especializadas, melhor gestão do transporte, 
do tráfego e da informação, melhor logí stica no transporte de mercadorias e 
intermodalidade no transporte de passageiro s e estratégias de intermodalidade para 
encorajar meios de transporte  eficientes do ponto de vista energético. Serão desenvolvidos 
sistemas inteligentes, novos conceitos e tecnologias para veículos/embarcações, incluindo 
as operações de carga e descarga, bem como interfaces para utilizadores. Os 
conhecimentos desenvolvidos para fins de adopç ão de políticas incluirão a determinação e 
imputação do preço das infra-estruturas, aval iação de medidas relativas à política de 
transportes comunitária e à política e projectos de redes transeuropeias. 
                                                
 
1 Tendo em conta o objectivo de restabelecim ento da distribuição modal de 1998, as 
actividades relativas a um único modo de transporte concentrar-se-ão nos transportes ferroviários, fluvial e marítimo. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/193 
 – Garantia de mobilidade urbana sustentável pa ra todos os cidadãos, incluindo os menos 
favorecidos: Concentrar a atenção na mobilidade de passageiros e mercadorias através de investigação sobre a "próxima geração de veículos" e na sua aceitação pelo mercado, reunindo todos os elementos de um sistema de transportes rodoviários não poluente, 
eficiente do ponto de vista ener gético, seguro e inteligente. A investigação sobre novos 
conceitos de transportes e mobilidade, sist emas inovadores de gestão organizacional e 
mobilidade e transportes públicos de alta qua lidade terá como objectivo garantir o acesso 
de todos e níveis elevados de integração  intermodal. Serão desenvolvidas e testadas 
estratégias inovadoras para transportes urbanos 
1 não poluentes. Será prestada especial 
atenção a modos de transporte não poluentes,  à gestão da procura, à racionalização do 
transporte privado e a estratégias, serviços e infra-estruturas de informação e comunicação. 
As ferramentas e os modelos de apoio ao desenvolvimento e execução de políticas 
abrangerão o planeamento dos transportes e da utilização dos solos, nomeadamente a 
relação entre crescimento e emprego. 
                                                 
1 Com base na experiência adqui rida na iniciativa CIVITAS. 
L 400/194 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Melhoria da segurança intrínseca e extrín seca: Desenvolver tecnologias e sistemas 
inteligentes para a protecção de pessoas vul neráveis, como condutores, motociclistas, 
passageiros, tripulações e peões. Serão desenvolvidos sistemas de engenharia e 
metodologias de análise de risco avançados  para a concepção e o funcionamento de 
veículos, embarcações e infra-estruturas. A ênfase será colocada em abordagens 
integradoras que liguem elementos humanos, in tegridade estrutural, segurança preventiva, 
passiva e activa, incluindo sistemas de monito rização, salvamento e ge stão de crises. As 
questões de segurança intrínseca serão consid eradas como uma componente inerente de 
todo o sistema de transportes, abrangendo as  infra-estruturas, a carga (mercadorias e 
contentores), utilizadores e operadores de tran sportes, veículos e embarcações e medidas a 
níveis político e legislativo, incluindo ferrame ntas de apoio à decisão e de validação, sendo 
as questões de segurança extrínseca tratadas sempre que constituam um requisito inerente 
ao sistema de transportes. 
– Reforço da competitividade: Aumentar a competitividade das indústrias de transportes, 
garantindo serviços de transporte sustentáveis , eficientes e a preços acessíveis e criando 
novas competências e oportunidades de empr ego através da investigação e do progresso. 
As tecnologias para processos industriais  avançados incluirão concepção, fabrico, 
montagem, construção e manutenção e terão co mo objectivo reduzir os  custos do ciclo de 
vida e o tempo necessário para o desenvolviment o. A ênfase será colocada em conceitos de 
produtos e sistemas inovadores e aperfeiçoados e em serviços de transporte que assegurem 
uma maior satisfação do cliente. Será dese nvolvida uma nova organização da produção, 
incluindo os sistemas de gestão e dist ribuição da cadeia de aprovisionamento. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/195 
 • Apoio ao sistema global europeu de n avegação por satélite (Galileo e EGNOS) 
O sistema global europeu de navegação por saté lite inclui Galileo e EGNOS e proporciona uma 
infra-estrutura mundial de posicionamento e datação 1. 
– Exploração plena do potencial: Promover uma maior utilização dos serviços, do 
acesso aberto ao acesso comercial, da segurança da vida humana à "busca e salvamento" e serviço público regulamenta do; aplicações de gestão do transporte, 
incluindo o transporte de carga e de mate riais perigosos; exploração de serviços 
derivados; demonstração dos benefícios e eficiência da navegação por satélite. 
– Disponibilização das ferramentas e criação  do ambiente adequado: Assegurar a 
utilização segura e securizada de serviços, principalmente através de certificação em 
domínios de aplicação essenciais; preparar  e confirmar a adequação de serviços a 
novas políticas e legislação, incluindo a sua implementação; tratar os serviços 
públicos regulamentados de acordo com a política de acesso aprovada; desenvolver 
dados e sistemas digitais e ssenciais em matéria de topol ogia, cartografia e geodesia 
para utilização em aplicações de navegação ; tratar das necessidades e requisitos da 
segurança intrínseca e extrínseca. 
– Adaptação dos receptores às necessidades e modernização de tecnologias de base: 
Melhoria do desempenho dos receptores, integração de tecnologias de miniaturização e com baixo consumo de energia, finalização  da cobertura de navegação interior, 
ligação a dispositivos de identificação da radiofrequência, exploração da tecnologia de software dos receptores, combinação com outras funções como as telecomunicações, apoio a tecnologias-chave das infra-estruturas terrestres de navegação, a fim de garantir a sua solidez e flexibilidade. 
                                                
 
1 As actividades de investigação serão gerida s pela Autoridade Europeia Supervisora do 
Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS). 
L 400/196 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Apoio à evolução das infra-estruturas: Preparar o sistema de segunda geração, 
adaptar-se às necessidades dos utilizadores  e às previsões de mercado em constante 
evolução, tirar partido da internacionalização das infra-estruturas para visar 
mercados globais e desenvolver normas a nível mundial. 
Cooperação internacional 
A cooperação internacional é uma componente impor tante das actividades de IDT neste domínio e 
será incentivada nos casos em que seja de intere sse para a indústria e os decisores políticos. As 
grandes áreas para acções específicas serão aque las em que exista um interesse do mercado (por 
exemplo, desenvolvimento do comércio global e ligação  de redes e serviços a nível continental e 
intercontinental), oportunidades de acesso e aquisição de conhecime ntos científicos e tecnologias 
que sejam complementares dos actuais conheciment os europeus e de benefício mútuo, e nos casos 
em que a Europa responda a necessidades globais (por exemplo, alterações climáticas) ou contribua 
para normas internacionais e sistemas globais (por exemplo, infra-estrutura de logística aplicada e 
de navegação por satélite). 
Responder às necessidades emergentes e necessidades políticas imprevistas 
As iniciativas no âmbito das necessidades emergentes apoiarão investigação em resposta a 
acontecimentos e desafios de importância crítica no domínio dos futuros sistemas de transporte, por 
exemplo conceitos de transportes e veículos, de  automatização, de mobilidade ou de organização 
inovadores. 
De entre as necessidades políticas imprevist as que poderão exigir investigação específica 
relacionada com os transportes são de referir questõe s societais vastas, como as alterações a nível da 
demografia, estilos de vida e expectativas da sociedade quanto aos sistemas de transporte, bem 
como os riscos ou problemas emergentes de gr ande importância para a sociedade europeia. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/197 
 8. Ciências sócio-económicas e ciências humanas 
Objectivo 
Permitir uma compreensão aprofundada e partilhada de desafios sócio-económicos complexos e 
interrelacionados com que a Europa se vê c onfrontada, como o crescimento, o emprego e a 
competitividade, a coesão social, os desafios sociais, culturais e educacionais na UE alargada, a sustentabilidade, os reptos ambientais, as alterações demográficas, a migração e a integração, a qualidade de vida e a interdepe ndência global, em especial co m vista a proporcionar uma melhor 
base de conhecimentos para as políticas nos domínios em causa. 
Abordagem 
As prioridades de investigação vi sam desafios societais, económico s e culturais fundamentais para a 
Europa e o mundo, no presente e no futuro. A age nda de investigação proposta constitui uma 
abordagem coerente para enfrentar estes de safios. O desenvolvimento de uma base de 
conhecimentos sócio-económicos e de ciências humanas sobre estes desafios-chave dará um 
contributo significativo para a prom oção de uma compreensão partilhad a em toda a Europa e para a 
resolução de problemas internacionais mais vastos. As prioridades de investig ação contribuirão para 
melhorar a formulação, implementação, impacto e avaliação de políticas, incluindo as medidas 
regulatórias, em muitas áreas das po líticas comunitárias a nível eur opeu, nacional, regional e local e 
a maioria dos trabalhos de investigação compor ta uma perspectiva internacional substancial. 
L 400/198 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Para além da investigação e prospectiva sócio-ec onómicas e sócio-culturais, a ênfase será colocada 
na investigação em ciências humanas, que abrirá diferentes perspectivas e dará um contributo 
essencial em todo o tema sobre, por exemplo, os aspectos históricos, culturais e filosóficos, 
incluindo questões relevantes referent es a línguas, identidades e valores. 
Os trabalhos poderão apoiar-se também em programas de investigação nacionais relevantes, 
complementando as actividades de investigação  a seguir descritas e beneficiando do regime 
ERA-NET e do eventual recurso ao artigo 169.º. Pa ra determinadas questões, poderão também ser 
utilizadas plataformas sociais para debater agenda s de investigação futuras, as quais contariam com 
a participação da comunidade de investigação e das partes  interessadas da sociedade. 
A investigação será facilitada  por infra-estruturas de inves tigação que geram novos dados de 
investigação, nomeadamente através de inquér itos (tanto quantitativos como qualitativos), 
disponibilizam dados existentes para a investig ação comparativa intern acional e proporcionam o 
acesso a fontes e ferramentas de investigação avançadas, bem como aos resultados da investigação existente em muitos domínios. Algumas destas acções serão executadas no âmbito da componente 
"Infra-estruturas" do programa "C apacidades" e outras através de projectos no âmbito do presente 
tema. A investigação basear-se-á no acesso a es tatísticas oficiais e respectiva utilização. 
Serão realizadas acções de difusão específicas de stinadas a grupos especiais e ao grande público, 
incluindo ateliês e conferências para  troca de pontos de vista entre os  investigadores e os decisores 
políticos e outras partes interessadas e para  a difusão dos resultados por vários meios. 
Será garantida uma coordenação adequada da investigação sócio-económica e sobre ciências 
humanas e de elementos de prospectiva no progr ama específico "Cooperação" e noutros programas 
específicos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/199 
 Actividades 
• Crescimento, emprego e competitivid ade na sociedade do conhecimento 
O objectivo é desenvolver e integrar  a investigação sobre questõe s que afectem o crescimento, o 
emprego e a competitividade, a fim de proporcionar uma compreensão melhorada e integrada dessas questões para o desenvolvimento contínuo da sociedade do conhecimento. Estes trabalhos 
servirão as políticas e apoiarão os progressos na  realização destes objectivos. A investigação 
integrará os seguintes aspectos da questão: 
– Evolução do papel dos conhecimentos em toda  a economia, incluindo o papel de diferentes 
tipos de conhecimentos, aptidões e competênci as a nível global, da educação formal e 
informal e aprendizagem ao longo da vida e de bens e investimentos incorpóreos. 
– Estruturas económicas, questões relativas a alte rações estruturais, nomeadamente aspectos 
espaciais tais como a regionalização e a inte rnacionalização e à produtividade, incluindo o 
papel do sector dos serviços, das finanças, da  demografia, da procur a e de processos de 
mudança a longo prazo. 
– Questões institucionais e políticas, inclui ndo a política macroeconómica, mercados de 
trabalho, sistemas
 de segurança social , contextos institucionais nacionais e regionais e 
coerência e coordena ção de políticas. 
L 400/200 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 A investigação incidirá sobre novos e importantes desafios e o portunidades decorrentes de uma 
crescente globalização, de economias emergentes, da relocalização e do alargamento da UE, bem 
como sobre a estabilidade sócio-económica, o pape l da tecnologia e da transferência internacional 
de tecnologia, várias formas de inovação e de renovação económica,  a externalização e a 
internalização, a juventude e a política de juve ntude, o empreendedorismo económico e social e o 
potencial económico do património cultural europeu e o sector cria tivo. As questões relativas ao 
emprego incluirão o desemprego e o subemprego. 
• Combinação de objectivos económicos, sociai s e ambientais numa perspectiva europeia 
Esta actividade destina-se a apoiar o objectivo societal de combinação dos objectivos económicos, 
sociais e ambientais, melhorando assim as condições de base para o desenvol vimento sustentável. A 
investigação no âmbito desta actividade in cidirá em duas questões interligadas: 
– Modo como os modelos sócio-económicos europe us e de países terceiros têm conseguido 
combinar os objectivos e as condições em que  estes se processaram, incluindo o papel do 
diálogo, da parceria social, da transformação s ectorial, da mudança institucional e da sua 
capacidade para enfrentar novos desafios. 
– Coesão económica entre regiões e desenvolvime nto urbano e regional na UE alargada e 
coesão social (incluindo desi gualdades, protecção social e serviços sociais, políticas 
fiscais, relações étnicas e emigração, educaçã o, exclusão social e saúde), bem como a sua 
relação com problemas sociais como a pobreza, a habitação, a criminalidade, a 
delinquência e a droga. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/201 
 – Ao tratar estas quest ões, atender-se-á: 
– À existência de contrapartidas ou sinergia s entre os objectivos económicos, sociais e 
ambientais no contexto mundial; 
– À interacção entre ambiente 1, energia e sociedade; 
– À sustentabilidade a longo prazo; 
– Aos problemas dos países em desenvolvimento; 
– Aos aspectos territoriais, nomeadamente o planeamento urbano, o papel das cidades, 
das regiões metropolitanas e outras regiões urbanas e questões de governação conexas; 
– Às questões culturais e ao impacto sóci o-económico das políticas e da legislação 
comunitárias. 
Será também tratada a questão dos  Estados-providência como recu rso para o desenvolvimento, bem 
como a questão do emprego e alojamento dos migrantes e dos seus descendentes. 
                                                
 
1 As alterações ambientais à escala mundi al serão tratadas principalmente no tema 
"Ambiente". 
L 400/202 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Principais tendências na sociedade e suas implicações 
O objectivo é compreender e avaliar as causas e implicações de determinadas tendências-chave na 
sociedade que têm consequências importantes para os cidadãos europeus, para a sua qualidade de 
vida e para as políticas, permitindo assim apoiar muitas áreas políticas. A i nvestigação empírica e 
teórica incidirá inicialmente em três tendências importantes: 
– Alterações demográficas, incluindo o envelhec imento, a fertilidade e a migração. Serão 
abordadas as grandes questões societais e ec onómicas e suas implicações, nomeadamente o 
potencial económico e societal do envelhecimen to activo e os ses efe itos sobre os regimes 
de pensões, os reptos da emigração da inte gração e as implicações para o desenvolvimento 
urbano. 
– Alterações nos aspectos relativos aos es tilos de vida, família, trabalho, consumo 
(designadamente aspectos de defesa do consumidor), saúde e qualidade de vida, incluindo 
questões relativas à infância, juventude e deficiências e a conciliação entre vida 
profissional e a familiar. 
– Interacções culturais numa perspectiva intern acional, incluindo tradições de diferentes 
sociedades, diversidade de populações inclui ndo grupos étnicos, questões multiculturais, 
diferenças de identidades, linguagens e prát icas religiosas, e even tuais questões neste 
contexto nomeadamente discriminaçã o, racismo, xenofobia e intolerância. 
Serão incluídas questões de iguald ade entre os sexos, de desigualdad e e evolução dos valores. Além 
disso, serão analisadas mudanças na criminalidad e e respectiva percepção, bem como alterações na 
responsabilidade social das empresas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/203 
 • A Europa no mundo 
O objectivo é compreender as interacções e novas interdependências entre regiões do mundo, 
nomeadamente regiões emergentes e em desenvolvi mento e suas implicações para as regiões em 
causa, especialmente para a Europa, e a questão conexa do estudo de ameaças e riscos emergentes 
num contexto mundial e sua relação com os di reitos humanos, as liberdades e o bem-estar. A 
investigação incidirá em duas linhas interligadas: 
– Fluxos comerciais, financeiros, de investimentos e migração e seu impacto, desigualdades 
no desenvolvimento, pobreza e sustentabilidade,  relações económicas e políticas e 
governação global, incluindo instituições internac ionais. Serão exploradas as interacções 
culturais, incluindo os meios de comunicação so cial e as religiões, e abordagens não 
europeias distintas. 
– Conflitos, suas causas e resolução e fomento da paz; relação entre segurança e factores de 
destabilização, como a pobreza, a criminalidad e, a degradação ambiental e a escassez de 
recursos, desigualdades no desenvolvimento, in stabilidade financeira e endividamento; 
terrorismo, suas causas e consequências; políticas relacionada s com a segurança, 
sentimentos de insegurança e relações  entre o meio civil e militar. 
Em ambas as linhas, serão abordados o pa pel da Europa no mundo, o desenvolvimento do 
multilateralismo e do direito internacional, a prom oção da democracia e dos direitos fundamentais, 
incluindo as suas diferentes noções, e a Europa tal como vista do exterior.  
L 400/204 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • O cidadão na União Europeia 
No contexto do futuro desenvolvimento da UE, o objectivo é melhorar, por um lado, a compreensão 
das questões implicadas na criação de um sentimen to de "apropriação" democrática, de participação 
activa dos cidadãos e de uma governação efectiva e democrática a todos os níveis, incluindo os 
métodos inovadores de governação para reforçar a participação dos cidadãos e a cooperação entre 
intervenientes públicos e privados e, por out ro lado, promover uma melhor compreensão da 
diversidade e dos pontos comuns europeus em te rmos de cultura, religiã o, instituições, direito, 
história, língua e valores.  A investigação incidirá  nos seguintes aspectos: 
– Participação (incluindo os jovens, as minorias e as questões de iguald ade entre os sexos), 
representação, responsabilização  e legitimidade; esfera pública europeia, meios de 
comunicação social e democracia; várias formas de governação na UE, nomeadamente a nível económico e jurídico e papel dos sector es público e privado, processos políticos e 
oportunidades para definir polít icas; papel da sociedade ci vil; cidadania e direitos; 
implicações do alargamento; e valores da  população em relação a estes aspectos; 
– Diversidades e semelhanças europeias, inclui ndo as suas origens hi stóricas e evolução; 
diferenças nas instituições (incluindo normas, práticas e leis); património cultural; várias 
visões e perspectivas sobre a integração europeia e o alarga mento, incluindo os pontos de 
vista das populações; identidades, nomeadamente a identidade europeia; abordagens relativamente a múltiplas culturas coexistentes; papel da língua, artes e religiões, e atitudes e valores. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/205 
 • Indicadores sócio-económicos e científicos 
Com vista a permitir uma melhor utilização dos i ndicadores na elaboração de políticas, o objectivo 
é desenvolver uma compreensão mais aprofunda da da sua utilização no desenvolvimento e 
implementação de políticas e propor melhorias nos indicadores e métodos para a sua utilização. A 
investigação incidirá em: 
– modo como os indicadores sã o utilizados em objectivos políticos, desenvolvimento e 
implementação de políticas, numa grande variedade de domínios e dos níveis macro a micro, adequação dos indicadores existentes e sua utilização, técni cas para a respectiva 
análise e propostas para novos indica dores e conjuntos de indicadores; 
– modo como os indicadores e seus métodos de utilização poderiam apoiar de melhor forma 
a elaboração de políticas com base em dados concretos; indicadores para políticas com 
objectivos múltiplos, para a coordenação política e para a regulamentação; apoio de 
estatísticas oficiais para esses indicadores; 
– utilização de indicadores e abordagens afins para a avaliação de programas de 
investigação, incluindo a avaliação do impacto. 
L 400/206 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Actividades prospectivas 
O objectivo é proporcionar aos deci sores políticos nacionais, regiona is e comunitários e a outros, 
conhecimentos prospectivos para a identificação precoce de desafi os a longo prazo e de domínios 
de interesse comum que os possam ajudar na form ulação de políticas. Serão abrangidos quatro tipos 
de actividades: 
– Prospectiva sócio-económica vasta sobre um nú mero limitado de desafios e oportunidades 
fundamentais para a Comunidade, explorando questões como o futuro e implicações do envelhecimento, migração, globalização da  produção e difusão dos conhecimentos, 
evolução da criminalidade e riscos importantes; 
– Prospectiva temática mais orientada sobre os  progressos em domínios de investigação 
emergentes ou que atravessam as fronteiras dos domínios existentes, bem como sobre o 
futuro das disciplinas científicas; 
– Prospectiva sobre sistemas e pol íticas de investigação na Europa e fora da Europa, e sobre 
o futuro de intervenientes-chave em causa; 
– Aprendizagem mútua e cooperação entre inic iativas de prospectiva nacionais e/ou 
regionais; cooperação entre iniciativas pros pectivas da UE, de países terceiros e 
internacionais. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/207 
 Cooperação internacional 
Tendo em conta a forte dimensão internacional da investigação neste domínio, a cooperação 
internacional será desenvolvida em todas as áreas deste tema. Serão realizadas acções de 
cooperação internacional específi cas num certo número de assunt os seleccionados, numa base 
multilateral e bilateral, identificados com base nas necessidades dos países parceiros, bem como da 
Europa. 
Resposta a necessidades emergentes e necessidades políticas imprevistas 
A investigação sobre necessidades emergentes pr oporcionará um espaço para os investigadores 
identificarem e estudarem desafios  no domínio da investigação nã o especificados anteriormente. 
Incentivará o pensamento inovador sobre desafi os que a Europa enfrenta e que não têm sido 
amplamente discutidos até à data ou outras combin ações relevantes de questões, perspectivas e 
disciplinas. Será também realizada investigação pa ra responder a necessidades políticas imprevistas, 
em estreita consulta com as pa rtes envolvidas nessas políticas. 
9. Espaço  
Objectivo 
Apoiar o programa espacial europeu, centrando-s e em aplicações como o GMES, com benefícios 
para os cidadãos e para a competitividade da indú stria espacial europeia. Tal contribuirá para o 
desenvolvimento da política espaci al europeia, complementando os  esforços desenvolvidos pelos 
Estados-Membros e por outros grandes intervenie ntes, incluindo a Agência Espacial Europeia 
(AEE). 
L 400/208 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Abordagem  
Neste domínio, a Comunidade contribuirá para de finir objectivos comuns, baseados em requisitos 
dos utilizadores e em objectivos políticos, pa ra coordenar as activid ades, evitar duplicações, 
facilitar a interoperabilidade e melhorar a relação  custo-eficácia, bem como para definir normas. A 
política espacial europeia 1 servirá os objectivos dos decisore s e autoridades públicas, reforçando 
simultaneamente a competitividade da indústria eu ropeia. Esta política será implementada através 
de um programa espacial europeu e o Sétimo Programa-Quadro contribuirá para apoiar ou 
complementar acções de investigação e desenvolvime nto tecnológico realizadas por outras partes 
interessadas, públicas e privadas, na Europa. 
As acções no âmbito deste tema apoiarão os obj ectivos políticos da Comunidade, por exemplo nos 
domínios da agricultura, florestas, pes cas, ambiente, telecomunicações, segurança, 
desenvolvimento, saúde, ajuda human itária, transportes, ciência e educação, assegurando também a 
participação da Europa na coope ração regional e in ternacional. Estão também previstas ferramentas 
espaciais destinadas a contribuir para o contro lo da aplicação da legislação em alguns destes 
domínios. 
Centrando-se em especial na utilização das capacid ades existentes na Europa, as actividades 
definidas nesta prioridade têm co mo objectivo principal: a exploraç ão dos bens espaciais para a 
implementação de aplicações, nomeadamente do GMES (Vigilância Global do Ambiente e da Segurança) que, conjuntamente com o Galileo cons titui uma iniciativa emblemática da política 
espacial europeia, bem como os esforços no domínio  da exploração espacial e tecnologias de base 
que apoiam o papel estratégico da União Europeia. 
                                                
 
1 "Política Espacial Europeia – Elementos Preliminares", COM(2005) 208. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/209 
 Espera-se que as actividades orientadas para  a aplicação sejam complementares de acções 
realizadas no âmbito de outros temas do progr ama específico "Cooperação" (nomeadamente das 
realizadas no âmbito do "Ambiente" em ligação com a observação da Terra e a rede GEOSS e das 
realizadas no âmbito das "Tecnologias da informação e das comunicações"). Serão também 
desenvolvidas sinergias temáticas com actividades conexas noutros programas específicos. Estão 
previstas acções complementares no âmbito do programa-quadro "Competitividade e inovação" e 
do programa "Ensino e formação". 
As actividades de investigação e de transferência de tecnologias realizadas no âmbito deste tema 
poderiam ser particularmente interessantes para as PME que desenvolvem tecnologias inovadoras e 
que necessitam de se familiarizar com novas oport unidades tecnológicas espaciais (spin-in) ou de 
desenvolver aplicações para as su as próprias tecnologias espaciai s noutros mercados (spin-off). 
A gestão de determinadas componentes das activid ades espaciais poderia se r confiada a entidades 
externas existentes, como a AEE 1 e a outras entidades e agências a nível europeu ou nacional. No 
caso do sistema GMES, as actividades de invest igação poderiam ser realizadas através de uma 
iniciativa tecnológica conjunta (ver Anexo III). 
                                                 
1 Nos termos do Acordo-Quadro entre a Comunida de Europeia e a Agência Espacial Europeia 
(JO L 261 de 6.8.2004, pág. 64). 
L 400/210 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Actividades 
• Aplicações espaciais ao serviço da sociedade europeia 
– Vigilância Global do Ambien te e da Segurança (GMES) 
O objectivo é desenvolver sistemas adequados de monitorização e alerta precoce por satélite, 
nomeadamente para segurança dos  cidadãos, como fontes de da dos únicas e disponíveis a nível 
global, bem como consolidar e incentivar a evolu ção da sua utilização ope racional. Este programa 
dará igualmente apoio ao desenvolvimento dos serviços operacionais GMES, que permitem aos 
decisores uma melhor antecipação ou atenuação de  situações de crise e de questões relacionadas 
com a gestão do ambiente e da segurança e a re sposta a catástrofes naturais, começando pelos 
serviços "acelerados" nos domínios das intervenções  de emergência, da vigilância terrestre e dos 
serviços marinhos. As actividades de investigação deveriam contribuir principalmente para uma 
utilização optimizada dos dados GMES recolhidos por fontes espaciais e para a integração desses 
dados com dados de outros sistemas de observ ação, com vista à formação de produtos complexos 
concebidos para fornecer informações e serviços pe rsonalizados a utilizadores  finais através de uma 
eficiente integração dos dados e gestão da in formação. Serão integradas, se necessário, no 
desenvolvimento dos serviços GMES outras te cnologias de satélite (p. ex. comunicação, 
navegação). As actividades de investigação deveriam  também contribuir para melhorar as técnicas 
de monitorização e tecnologias de instrumentação associadas, para desenvolver, quando necessário, 
novos sistemas de base espacial ou para melhorar a interoperabilidade de sistemas existentes, bem 
como permitir a sua utilização em serviços (pré-) operacionais que satisfaçam tipos específicos de 
procura. A investigação deverá apoiar o desenvol vimento de sistemas com base em satélites e 
in situ  (nomeadamente terrestres e aéreos) sustentáveis, em  especial para fins de  vigilância terrestre, 
vigilância dos oceanos e gestão de crises, com capt ação frequente de imagens de alta resolução para 
as zonas de maior importância, incluindo zonas sensíveis, zonas urbanas e zonas em rápida 
evolução; para fins de prevenção e gestão de riscos e de todos os tipos de situações de emergência, 
reforçando a convergência com os sistemas não espaciais. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/211 
 • No domínio ambiental, a procura inclui a aqui sição de conhecimentos independentes sobre o 
estado e evolução da utilização sustentável dos re cursos renováveis (como vegetação e florestas), 
as zonas húmidas, a desertificação, a cobertura dos solos incluindo neve e gelo, a utilização dos 
solos, o abastecimento alimentar, o ambiente agrícola, a pesca, os sumidouros e fontes de 
carbono, os processos e a química dos fenómenos at mosféricos e a situação dos oceanos. Será 
tido em conta o 6.º Plano de Acção em matéria de  Ambiente da CE sobr e políticas ambientais 
para a monitorização das alterações clim áticas e da qualidade do ar, solo e água. 
• No domínio da segurança, a proc ura inclui a melhoria da aqui sição, acesso e intercâmbio de 
dados e informações necessários no contexto da resposta em termos de ajuda de emergência e 
respectiva gestão. Será dado apoio à prevenção/a tenuação, monitorização, gestão dos riscos e 
avaliação de perigos naturais e tecnológicos,  bem como à ajuda humanitária com vista a uma 
avaliação adequada das necessidades e planeament o de emergências no contexto de catástrofes 
naturais (tais como fogos flor estais, cheias e inundações e sismos) e crises humanitárias 
(refugiados, pessoas deslocadas internamente, etc.). Será também estudado o apoio a dar à 
execução das políticas da Comunidade, tais como a criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça e no domínio da prevenção  de conflitos e vigilância de fronteiras. 
L 400/212 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 – Aspectos de segurança (complementares das acti vidades de investigação sobre segurança e das 
actividades GMES) 
O relatório SPASEC da CE 1 salientou que os serviços espaciais desempenham um papel tão 
essencial no bem-estar da sociedade europeia que a protecção de infra-estruturas críticas no sector 
espacial constitui uma prioridade. Tal poderá implicar serviços e capacidades para vigilância dos bens espaciais, bem como a prote cção da infra-estrutura terrestre. O sistema espacial de vigilância 
poderia, por exemplo, proporcionar informações sobre as  principais característic as dos satélites (por 
exemplo, parâmetros orbitais, esta do de actividade), as principais  características de detritos 
potencialmente ameaçadores (por exemplo, trajectória,  parâmetros físicos) e informações relevantes 
relacionadas com a meteorologia esp acial e objectos próximos da Terr a. Estão previstos estudos de 
viabilidade e o financiamento de pr ojectos de demonstração nesta área. 
– Aplicações das comunicações por satélite 
O objectivo é apoiar aplicações e serviços de co municações por satélite inovadores, integrados e 
sem descontinuidades em redes globais de comunicaçõ es electrónicas, para os cidadãos e empresas 
em sectores de aplicações abrangendo a protecçã o civil, a segurança, o governo electrónico, a 
telemedicina, o ensino à distância, a busca e salv amento, o turismo e actividades de lazer, os 
transportes incluindo a gestão de frotas e a nave gação pessoal, a agricultura, a silvicultura e a 
meteorologia. A ênfase da investigação será colocada no desenvolvimento de novas aplicações e na 
realização de missões de demonstração e de sistemas pré-operacionais nos casos em que as comunicações por satélite constituam uma resposta eficiente a essas necessidades em termos de serviços GMES a jusante. 
                                                
 
1 Relatório do Painel de Peritos s obre Espaço e Segurança (Março de 2005). 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/213 
 • Exploração do espaço 
– O objectivo é proporcionar a poio de I&D e maximizar as mais-valias científicas 
através de sinergias com iniciativas da AEE ou com outras entidades e agências a 
nível europeu ou nacional no domínio da exploração do espaço, incluindo 
implicações conexas de transferência de  tecnologias, e facilitar o acesso da 
comunidade científica a resultados/dados  obtidos em missões de exploração 
realizadas no âmbito do programa espacial europeu. As actividades de investigação serão executadas, nomeadamente, através de acções de apoio, estudos de viabilidade 
e projectos pré-operacionai s. Terão de ser também consideradas dimensões 
adicionais: as oportunidades intrínsecas de  cooperação internacional e a importância 
da manutenção de um nível de sensibilização e de difusão dos resultados. 
– Estão também previstas acções de apoio e estudos de viabilidade como meios para 
coordenar os esforços no sentido do de senvolvimento de telescópios e detectores 
espaciais e da análise dos dados relacionados  com as ciências espaciais. As acções 
neste contexto complementarão os programas  nacionais e internacionais relevantes 
(nomeadamente da ESA) e procurarão an alisar as possibilidades de cooperação 
internacional. 
• IDT para o reforço da presença no espaço 
– Tecnologias espaciais 
Em geral, o objectivo é apoiar uma maior comp etitividade, a relação custo-eficácia e o 
acesso independente do sector europeu de  tecnologias espaciais no seu conjunto. 
L 400/214 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Em particular, esse objec tivo poderá ser alcançado reco rrendo à investigação e 
desenvolvimento espaciais para a satisfação  de necessidades a longo prazo, incluindo o 
transporte espacial, através de, por exempl o: avaliação das necessidades a longo prazo, 
contribuição para os estudos de sistemas que tenham em conta as necessidades dos 
utilizadores finais e contribuição para a inve stigação tecnológica a montante destinada à 
próxima geração de sistemas de transporte e propulsão espacial. 
– Ciências espaciais 
O objectivo é contribuir para o desenvolvimento de tecnologias  avançadas a utilizar em 
ciências espaciais.  As ciências espaciais não só perm item perspectivas aprofundadas sobre 
a estrutura do Universo, uma melhor compreen são do planeta Terra e do sistema solar, bem 
como uma nova abordagem da biomedicina e da s ciências físicas e da vida, como também 
são um forte motor de desenvolvimento de  novas tecnologias com muitas aplicações 
subsequentes de que resultam benefícios pa ra a sociedade. O Sétimo Programa-Quadro 
deveria complementar os programas científicos em curso nos casos em que sejam identificadas lacunas e apoiar actividades científicas nomeadamente a bordo da Estação 
Espacial Internacional (ISS). Estão também pr evistas actividades de apoio destinadas a 
facilitar o acesso a dados científicos, nom eadamente os que foram obtidos em missões 
anteriores. 
Cooperação internacional  
A exploração e utilização do espaço são, por natu reza, projectos de nível mundial. Uma cooperação 
internacional eficaz no domínio do espaço contribuirá  para elevar o estatuto político da União a 
nível mundial, reforçar a sua competitividade económica e aumentar a sua reputação de excelência científica. A cooperação no sector espacial apoiará igualmente obj ectivos da política externa da 
Comunidade (por exemplo, apoio aos países  em desenvolvimento e países vizinhos). 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/215 
 Neste contexto, será posta a tónica no desenvolvi mento de uma estratégia global na cooperação 
internacional no domínio do espaço, bem como um  mecanismo eficaz de coordenação que envolva 
todos os intervenientes europeus relevantes.  
O espaço deve ser considerado um sector priv ilegiado para o desenvolvimento de actividades 
internacionais, em especial de cooperação com potências espaciais importantes ou emergentes, 
como a Rússia, os Estados Unidos da América, a China, a Índia, o Canadá, o Japão, a Ucrânia e 
outros países que desenvolvem actividades espaciais. 
Serão envidados esforços para promover a utilização  de soluções de base espacial de apoio ao 
desenvolvimento sustentável e à prevenção de riscos no âmbito das catástrofes naturais e das crises 
humanitárias, especialmente em África. Estes esforços são coerentes com a abordagem global 
adoptada no âmbito do GMES no que se refere à monitorização do ambiente 1 e à segurança. 
A fim de proporcionar melhores opor tunidades para uma colaboração  eficiente e de garantir a 
integração das melhores competências internacionais no domínio do espaço no programa espacial europeu, serão utilizadas acções  de cooperação específicas pa ra projectos bilateriais ou 
multilaterais, para iniciativas internacionais e globais e para a cooperação com economias 
emergentes e países em desenvolvimento. Entre as actividades incluir-se-ão a avaliação e o 
acompanhamento dos compromissos internacionais. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas  
A investigação sobre necessidades emergentes permitirá soluções inovadoras para progressos 
tecnológicos no domínio do espaço e possíveis adaptações e aplicações noutros domínios (por 
exemplo, gestão dos recursos, processos biológicos e novos materiais). A inves tigação para resposta 
a necessidades políticas imprevistas pode abranger tópicos como a disponibilização de soluções de 
base espacial de apoio a países em desenvolvi mento, o desenvolvimento de novas ferramentas e 
métodos de observação do espaço relacionados  com políticas comunitárias relevantes e 
contribuições para a inclusão social. 
                                                
 
1 Por exemplo, o Protocolo de Quioto, a C onvenção das Nações Unidas de Combate à 
Desertificação, a Convenção das Nações Unid as sobre Diversidade Biológica, a Cimeira 
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de  2002 e as conclusões da Cimeira do G8 
de 2005. 
L 400/216 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 10. Segurança  
Objectivo 
Desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos pa ra a criação das capacidades necessárias para 
assegurar a segurança dos cidadãos contra ameaças como o terrorismo, as catástrofes naturais e a criminalidade, no respeito dos di reitos humanos fundamentais, inclui ndo a privacidade; garantia de 
uma utilização optimizada e concertada das tecn ologias disponíveis e em desenvolvimento, em 
benefício da segurança civil eu ropeia; incentivo à cooperação entr e fornecedores e utilizadores no 
que diz respeito a soluções para fins de soluções  de segurança civil, re forçando a competitividade 
da indústria europeia de seguran ça e apresentando resultados de  investigação empreendida com o 
objectivo de reduzir as deficiênci as dos sistemas de segurança. 
Abordagem 
A segurança na Europa é uma condição indispensá vel para a prosperidade  e liberdade. O tema 
"Investigação sobre segurança" está centrado exclusivamente nas aplicações civis e apoia a 
implementação de políticas e iniciativas comunitári as relevantes para a segurança, tais como a 
criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça, os transportes, a saúde (incluindo o 
programa de segurança sanitária da UE 
1), a protecção civil (incluindo catástrofes naturais e 
industriais), a energia, o ambiente e as políticas externas. Desta forma, o presente tema contribuirá 
para o crescimento, o emprego e a competitividade da indústria europeia de segurança. Facilitará a cooperação e coordenação entre os vários intervenientes nacionais e internacionais, a fim de evitar 
duplicações desnecessárias e de explorar sinergias se mpre que possível. Destin ar-se-á a colmatar as 
lacunas de existentes em termos de capacida des e proporcionará uma clara mais valia às 
necessidades de segurança na Europa. O respeito da privacidade e das lib erdades civis será um 
princípio orientador em todo este  tema, que não tratará de nenh uma tecnologia relativa a armas 
letais ou de destruição. 
                                                
 
1 Com o objectivo de melhorar a preparação e re sposta a libertações deliberadas de agentes 
biológicos e/ou químicos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/217 
 Os requisitos especiais em matéri a de confidencialidade deverão se r respeitados, mas sem restringir 
desnecessariamente a transparência dos resultad os da investigação. Além disso, deverão ser 
identificados domínios em que é possível manter a actual transparência dos resultados da investigação. 
Estas actividades que não são de defesa a nível co munitário incidirão em quatro áreas de missões de 
segurança civil, identificadas em resposta a desa fios específicos de elevada importância política e 
de valor acrescentado europeu no que se refere a ameaças e a potenciais incidentes de segurança, e 
em três áreas de interesse transversal. Cada destas áreas abrange seis fases com duração e 
intensidade variáveis. Estas seis fases são: iden tificação (ligada ao incide nte), prevenção (ligada à 
ameaça), protecção (ligada ao objectivo), preparação ( ligada à operação), resposta (ligada à crise) e 
reparação (ligada às consequências) e descrevem os  esforços a realizar em cada fase. As primeiras 
quatro fases referem-se aos esforços  envidados para evitar um incide nte e atenuar os seus potenciais 
impactos negativos e as duas última s referem-se aos esforços para lidar com o incidente e as suas 
consequências a mais longo prazo. 
Em cada fase de cada uma das áreas de missão há um grupo específico de capacidades que se torna 
relevante e que os responsáveis pela segurança do s cidadãos devem possuir a fim de enfrentar as 
ameaças e os incidentes de uma forma eficaz. As  capacidades indicam o modo como os esforços 
seriam desenvolvidos e, em vários casos, contribuir ão para mais de uma fase e/ou área de missão. A 
aquisição de capacidades baseia-se numa combin ação de conhecimentos, tecnologias e medidas 
organizacionais. Esta tema tratará também das formas de assegurar uma ligação eficaz entre os 
melhores conhecimentos e tecnologias e uma mel hor utilização dos sistemas comuns de TIC nos 
domínios das diferentes operaçõ es, e dos processos desenvolvidos e sua aplicação pelos vários 
utilizadores finais, a fim de re alizar progressos nas capacidades europeias no domínio da segurança. 
L 400/218 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 A investigação centrar-se-á especialmente na nece ssidade de colmatar as lacunas existentes em 
termos de capacidades através do desenvolvimento da s tecnologias e competências exigidas pela 
área de missão específica e identificadas por um a abordagem descendente ("top-down"), guiada por 
um diálogo com os utilizadores finais, em conformi dade com os objectivos e prioridades. Na sua 
qualidade de utilizadores finais da investigação no  domínio da segurança, as autoridades públicas, o 
sector privado e os cidadãos da UE participarão  plenamente na identifi cação dos requisitos da 
investigação a serem abordados. Será adoptada um a abordagem de "análise de sistema" na 
realização de uma análise das lacunas existentes na segurança civil e dos respectivos requisitos de 
I&D em cada área de missão. As actividades inclui rão a análise dos requisitos de segurança da 
indústria civil. Esta identificação de requisitos de investigação deve constituir sempre um elemento 
importante da investigação neste tema. 
Esta abordagem orientada para as lacunas das capacidades será complementada por uma abordagem 
ascendente ("bottom-up") que analisa e examina as t ecnologias a fim de avaliar de que forma estas 
poderão ser utilizadas para reforçar a segurança europeia. É importante re correr à excelência da 
parte da oferta (p. ex. indústria, universidades, centros de investigação) para apresentar soluções 
inovadoras no domíni o da segurança. 
A investigação será multidisciplinar e orientada para missões, variará desde o desenvolvimento de 
tecnologias e metodologias, até à integração, demons tração e validação de tecnologias e sistemas. É 
incentivada a polivalência das tecnologias, a fi m de maximizar o âmbito da sua aplicação e 
promover o enriquecimento mútuo e a aceitação de tecnologias disponíveis e em desenvolvimento 
no sector da segurança civil. O tema "Investigaç ão sobre segurança" destinar-se-á a preparar 
soluções eficazes a médio e a longo prazo que sejam suficientemente adaptáveis e inovadoras para 
responder a ameaças relevantes. Este tema compleme ntará e integrará igualmente a investigação 
centrada em tecnologias e sistemas relevantes para a segurança civil, reali zada no âmbito de outros 
temas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/219 
 A investigação sobre segurança precisa de regras  específicas de aplicação que tenham em conta a 
sua natureza especial a fim de proteger inform ações sensíveis relacionadas com a segurança e de 
fornecer aos Estados-Membros e aos utilizadores fina is informações suficientes sobre os resultados. 
A investigação incidirá exclusivamente em aplicações para a segurança civil. Reconhecendo a 
existência de áreas de tecnologia de dupla utiliza ção relevantes tanto para aplicações civis como 
militares, será criado um quadro adequado para a coordenação com as actividades da Agência Europeia de Defesa (AED). Além disso, para fo rnecer informações mútuas e evitar duplicações de 
financiamento desnecessárias, será estabelecida uma coordenação da investigação sobre segurança 
com outras actividades a nível nacional e europeu.  
É fortemente incentivada a participação das pequen as e empresas médias (PME) nestas actividades, 
bem como de autoridades e organizações responsá veis pela segurança dos cidadãos. A agenda de 
investigação a mais longo prazo elaborada pelo C onselho Consultivo Europeu de Investigação sobre 
Segurança (CCEIS)
1 apoiará a definição do conteúdo e estr utura da investigação no âmbito deste 
tema. 
                                                 
1 Estabelecido no decurso dos três anos da A cção Preparatória para a Investigação sobre 
Segurança (PASR 2004-2006). 
L 400/220 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Actividades 
As actividades incidirão nas seguintes áreas de missão: 
• Segurança dos cidadãos:  As actividades concentrar-se-ão nos aspectos de ameaça de incidentes 
potenciais de importância transnacional, como in fractores, equipamentos e recursos utilizados 
por estes ou como mecanismos de ataque. É necessá ria uma série de capacid ades para fazer face 
a esta área de missão, muitas das quais estã o primariamente relacionadas com as fases 
"identificação", "prevenção", "p reparação" e "resposta". O objectivo é não só evitar um incidente 
como também atenuar as suas consequências potenciais. Para constituir as capacidades 
necessárias, com o objectivo de disponibilizar so luções tecnológicas para  a protecção civil, 
incluindo a bio-segurança e a prot ecção contra os riscos decorre ntes da criminalidade e dos 
atentados terroristas, a ênfase será colocada em questões como: consciência (por exemplo, 
recolha, compilação, exploração e partilha de informações e alerta) da ameaça (por exemplo, 
química, biológica, radiológica e nuclear – Q BRN), detecção (por exemplo, substâncias 
perigosas, explosivos, agentes B ou Q, i ndivíduos ou grupos peri gosos, comportamento 
suspeito), identificação e autenticação (por  exemplo, de pessoas, tipo e quantidade de 
substâncias), prevenção (por exemplo, controlo do acesso e movimentos, no que diz respeito a 
recursos financeiros, controlo de estruturas fi nanceiras), preparação (por exemplo, avaliação dos 
riscos, protecção contra agentes QBRN, controlo  de agentes biológicos e químicos libertados 
deliberadamente, avaliação dos níveis de rese rvas estratégicas, como recursos humanos, 
competências, equipamentos, consumíveis, relativamente a eventos em larga escala, etc.), neutralização (por exemplo, mísseis, comunicaçõ es, veículos, sistemas não destrutivos) e 
contenção dos efeitos de ataques terroristas e da criminalidade, tratamento de dados para fins 
policiais. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/221 
 • Segurança das infra-estruturas e serviços de utilidade pública: As actividades concentrar-se-
-ão em alvos de um incidente ou de uma catástrof e de importância transnacional, entre os quais, 
por exemplo, locais de realização de  eventos em larga escala, locai s de importância política (por 
exemplo, edifícios de parlamentos) ou simbó lica significativa (por exemplo, determinados 
monumentos) e serviços de utilidade pública no s sectores da energi a (incluindo petróleo, 
electricidade e gás), água, transportes (inclui ndo ar, mar e terra), comunicações (incluindo a 
radiodifusão), finanças, administração, saúde púb lica, etc. É necessária uma série de capacidades 
para fazer face a esta área de missão, muitas da s quais estão primariamente relacionadas com as 
fase "protecção", mas também com a fase "prepa ração". O objectivo é não só evitar um incidente 
como também atenuar as suas consequências potenciais. Para fins de constituição das 
capacidades necessárias, a ênfase será colocad a em questões como: análise, modelização e 
avaliação das vulnerabilidades da infra-estrutur a física e das suas opera ções; securização de 
actuais e futuras infra-estruturas, sistemas e serv iços públicos e privados ligados em rede e de 
importância crítica, no que diz respeito às su as componentes físicas,  lógicas e funcionais; 
sistemas de controlo e alerta para permitir uma resposta rápida em caso de incidente e protecção 
contra os efeitos em cascata de um incidente,  definindo e elaborando cr itérios para construir 
novas infra-estruturas e serv iços públicos mais seguros. 
L 400/222 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Vigilância inteligente e segurança das fronteiras: As actividades incidirão em questões 
relevantes para todos os níveis consecutivos da estratégia de se gurança das fronteiras da Europa, 
começando com os procedimentos aplicáveis aos pedidos de visto em embaixadas e postos 
consulares (1.º nível), a coopera ção transfronteiras (2.º nível), medidas aplicáveis nos pontos de 
passagem nas fronteiras terrestres, nos portos e aeroportos, bem como  entre os pontos de 
passagem nas fronteiras verdes e azu is (3.º nível) e por último ac tividades dentro das fronteiras 
externas da Europa (4.º  nível), tais como intercâmbio de informações, medidas de compensação, 
Sistema de Informação de Schengen (SIS), cooper ação policial e judiciária, aduaneira e entre as 
guardas das fronteiras. É necessária uma série de  capacidades para fazer face a esta área de 
missão, muitas das quais estão primariamente re lacionadas com as fase s "identificação", 
"prevenção" e "protecção". O objectivo é não só evitar um incidente como também atenuar as 
suas consequências potenciais.  Para fins de constituição das capacidades neces sárias, a ênfase será colocada em questões como: 
maior eficácia e eficiência de todos os sist emas, equipamentos, ferramentas e processos 
relevantes para a segurança utilizados nos pont os de passagem das fr onteiras (por exemplo, 
identificação de pessoas que utilizam os ace ssos, detecção não invasiva de pessoas e 
mercadorias, rastreio de substâncias, amostrag em, reconhecimento espaci al, incluindo a captação 
e análise de dados, etc.); melhoria da segurança das fronteiras terrestres e marítimas da Europa 
(por exemplo, através da detecção não invasiva e subaquática de veículos, rastreio de veículos, 
reconhecimento espacial, incluindo captação e an álise de dados, vigilância, operações à 
distância, etc.), segurança marítima e avaliação e gestão dos fluxos de migração (ilegal). Será 
criado um quadro adequado para a coordenação com as actividades da Agência Europeia para a 
Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/223 
 • Restabelecimento da segurança intríns eca e extrínseca em caso de crise: As actividades 
incidirão nas tecnologias que proporcionem uma panorâmica geral das diversas operações de 
gestão de emergências e apoio a essas operaçõ es, como, por exemplo, operações de protecção 
civil (incluindo catástrofes na turais e acidentes industriais ), missões humanitárias e de 
salvamento. É necessária uma série de capacidades  para fazer face a esta área de missão, muitas 
das quais estão primariamente relacionadas com as fases "preparação", "resposta" e 
"recuperação". O objectivo é atenuar as consequências dos incidentes. Para fins de constituição das capacidades necessárias, a ênfase será colocada em questões como: preparação operacional e organizacional geral para fazer face a incidentes de segurança (por exemplo, coordenação entre 
organizações e comunicação de emergência, aval iação das reservas estratégicas, inventários 
estratégicos, etc.), gestão de crises (por ex emplo, meios integrados de alerta e de gestão, 
avaliação do incidente e requisitos prioritários , integração de intervenientes e recursos 
heterogéneos, evacuação e isolamento, neutra lização e contenção dos efeitos de ataques 
terroristas e crimes, etc.), inte rvenção em ambientes hostis, aj uda humanitária de emergência e 
gestão das consequências e ef eitos em cascata de um incide nte de segurança (por exemplo, 
funcionamento do sistema de saúde público, conti nuidade das actividades empresariais, medidas 
destinadas a fomentar a confiança, rest abelecimento do funcionamento interrompido ou 
destruído da sociedade, etc.). 
L 400/224 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 As áreas supramencionadas serão apoiadas por actividades nas seguintes áreas de interesse 
transversal: 
• Integração, interconectividad e e interoperabilidade dos sistemas de segurança: As 
actividades relacionadas com as informações, a recolha de dados e a segurança civil permitirão 
e/ou contribuirão para o desempenho das tecn ologias necessárias para a constituição das 
capacidade supramencionadas, incidindo assi m em questões transversais como: maior 
interoperabilidade e intercomunicação de sist emas, equipamentos, serviços e processos, 
nomeadamente infra-estruturas de informação da s entidades responsáveis pela aplicação da lei, 
dos corpos de bombeiros, da defesa civil e da assistência médica, assegurando simultaneamente a 
sua fiabilidade, protecção da confidencialidade e integridade da informação, rastreabilidade de 
todas as transacções e seu tratamento, etc. As  actividades incidirão também em questões de 
normalização e formação (incluindo interope rabilidade a nível cultural, humano e 
organizacional). 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/225 
 • Segurança  e sociedade:  As actividades são de natureza tr ansversal e deveriam ser conduzidas 
através da interacção entre ciências naturais , tecnologias e outras ci ências, nomeadamente 
ciências políticas, sociais e humanas. A incidência  será em análises culturais e sócio-económicas 
orientadas, bem como em análises de riscos si stémicos, criação de cenários e outras actividades 
de investigação relacionados com assuntos como : a segurança como um conceito em evolução 
(análises aprofundadas das necessi dades relativas à segurança, a fim de definir os principais 
requisitos funcionais para apreensão do pa norama flutuante no domínio da segurança); 
interdependências, vulnerabilidades devidas a catástrofes e novas ameaças (por exemplo, no 
domínio do terrorismo e do crime organizado); atitude  dos cidadãos em situações de crise (por 
exemplo, percepção do terrorismo e do crime, comportamento das multidões, compreensão pública das formas de protecção dos direitos civis e sócio-culturais e aceitação dos controlos de 
segurança (extrínseca e intrínseca); preparação e capacidade de reacção do cidadão em caso de 
ataques terroristas; questões relacionadas com a comunicação entre autoridades e cidadãos em 
situações de crise; sensibilização do público para  as ameaças; orientação dos cidadãos sobre os 
sistemas internos de aconselhamento e assistência em matéria de segurança a nível dos Estados--Membros e da UE; análises comportamentais, psicológicas e outras an álises relevantes de 
infractores terroristas; questões éticas no que diz respeito à protecção dos dados pessoais e à 
integridade da informação. A investigação será  também orientada para o desenvolvimento de 
indicadores estatísticos sobre a criminalidade, a fim de permitir avaliações da evolução nesta matéria. 
• Coordenação e estruturação da investigação sobre segurança: Esta área proporciona a 
plataforma para actividades de coordenação e estruturação dos esforços de investigação 
nacionais, europeus e internacionais no domí nio da segurança, para desenvolvimento de 
sinergias entre a investigação a nível civil, de segurança e de defesa, bem como a coordenação 
entre a procura e a oferta de investigação no dom ínio da segurança. As actividades incidirão 
também na melhoria das condições e procedimentos jurídicos relevantes. 
L 400/226 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Cooperação internacional 
A cooperação internacional nas actividades de in vestigação sobre segurança será implementada em 
consonância com os aspectos inte rnos e externos das políticas co munitárias. Dada a sensibilidade 
específica desta área, a cooperação  internacional será considerad a caso a caso relativamente aos 
países em causa. No programa de trabalho pode m ser especificados requisitos e critérios 
particulares para a cooperação internacional. 
Serão consideradas acções de cooperação internaci onal específicas em caso de benefícios mútuos, 
como a investigação referente a actividades de se gurança de aplicabilidade gl obal, tais como gestão 
de catástrofes de grande escala. 
Resposta a necessidades emergentes e a necessidades políticas imprevistas  
O tema "Investigação sobre segurança" é, por na tureza e intenção, flexível. As actividades 
permitirão contemplar ameaças futuras à segurança ainda desconhecidas, nomeadamente 
catástrofes, e necessidades políticas  conexas que possam surgir. Esta flexibilidade complementará o 
carácter orientado para missões das activid ades de investigação supramencionadas. 
 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/227 
 ANEXO II  
REPARTIÇÃO INDICATIVA DO MONTANTE 
A repartição indicativa é a segu inte (em milhões de euros): 
Saúde 
Alimentação, agricultura e pescas, biotecnologias 
Tecnologias da informação e das comunicações Nanociências, nanotecnologias, materi ais e novas tecnologias de produção 
Energia 
Ambiente (incluindo as alterações climáticas) Transportes (incluindo a aeronáutica) 
Ciências sócio-económicas  e ciências humanas 
Espaço Segurança 
 
TOTAL  
1 2 3 1 6 100
1 935
9 0503 475
2 350
1 8904 160
623
1 4301 400
32 413
                                                
 
1 Incluindo iniciativas tecnológica s conjuntas (nomeadamente pla no financeiro, etc.) e a parte 
das actividades de coordenação e cooperação in ternacional a financiar no âmbito dos temas. 
2 O objectivo consiste em fazer com que pelo menos 15% dos fundos disponíveis para o se 
destinem às PME. 
3 Incluindo uma contribuição máxima de 800 m ilhões de euros para o Banco Europeu de 
Investimento, para o seu Mecanismo de Financ iamento da Partilha de Riscos (RSFF), a que 
se refere o Anexo III. Os temas contribuirão  numa base proporcional, com excepção do tema 
"Ciências sócio-económicas e ciências hum anas", que não contribui para o RSFF. 
Para o período 2007-2010 será autorizado, em fra cções anuais, um montante da ordem dos 
400 milhões de euros. 
L 400/228 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
  
                                                                                                                                                                  
1 Dos quais 210 milhões de euros, no mínimo, e 250 milhões de euros, no máximo, para a 
COST, sob reserva da revisão intercalar. Este apoio financeiro será concedido por meio de 
uma subvenção paga com base numa conven ção de subvenção entre a Comissão e uma 
entidade jurídica designada pela COST como  seu agente de execução, comunicada à 
Comissão pelo Secretariado-Geral do Cons elho e identificada no programa de trabalho. 
  
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/229 
 ANEXO III  
Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos 
De acordo com o Anexo II, a Comunidade dará um a contribuição (acção de coordenação e apoio) 
ao Banco Europeu do Investimento (BEI), que se rá parceiro na partilha dos riscos para o 
Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF). Este mecanismo, que será co-
-financiado pela Comunidade e pelo BEI, tem por objectivo fomentar o investimento do sector 
privado, em toda a Europa, em investigação, dese nvolvimento tecnológico e demonstração (IDT) 
bem como em inovação. 
A contribuição comunitária au mentará a capacidade do Banco pa ra gerir o risco, permitindo-lhe 
assim: i) conceder um maior volu me de empréstimos e garantias para  um determinado nível de risco 
e ii) financiar acções europeias de IDT mais ar riscadas do que seria possível sem esse apoio 
comunitário, contribuindo assim para supera r as falhas do mercado. Terá por objectivo: 
• Acrescentar valor em áreas em que o mer cado não pode proporcionar o financiamento 
necessário; e 
• Criar um efeito catalizador na captação do investimento privado. 
A contribuição comunitária será atribuída ao RSFF nos termos do disposto no Anexo II. 
O BEI emprestará fundos obtidos nos mercados fina nceiros internacionais e prestará garantias aos 
seus parceiros financeiros, de acordo com as suas  regras, regulamentos e procedimentos habituais. 
L 400/230 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 O BEI utilizará essa contribuição segundo o princípi o "primeiro a chegar, primeiro a ser servido" 
para o provimento e afectação de capitais a níve l interno, a fim de cobrir uma parte dos riscos 
associados às suas operações de apoi o a acções europeias de IDT elegíveis. 
Com base na sua avaliação financeira, o BEI avalia rá o nível de riscos financeiros e decidirá do 
montante da provisão e da afectação de capitais. 
A avaliação e classificação dos riscos, e as deci sões resultantes quanto à provisão e afectação de 
capitais, seguirão os procedimentos normais  do Banco em virtude do seu instrumento de 
financiamento estruturado, aprovados e controlados pelos seus accionistas e actualizados e modificados de tempos a tempos. Não serão altera dos em resultado da contribuição comunitária. 
O risco para o orçamento comunitário é limita do aos montantes pagos ou cujo pagamento foi 
autorizado. O orçamento comunitário não está sujeit o a passivos contingent es, já que todo o risco 
restante será suportado pelo BEI.  
A contribuição comunitária será paga anualmen te segundo um plano plurianual e tendo em conta a 
evolução da procura. O montan te anual será estabelecido no pr ograma de trabalho, com base no 
relatório de actividades anual e nas previsões apresentadas pelo BEI. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/231 
 A convenção a concluir com o BEI, na sequência de estreitas consultas com os Estados-Membros, 
estabelecerá as condições em que os fundos com unitários podem ser utilizados como provisões e 
afectações de capitais. Essa convenção inclui rá, nomeadamente, as seguintes modalidades e 
condições: 
• A elegibilidade de acções comunitárias de IDT. As iniciativas tecnológicas conjuntas, a 
investigação em colaboração, as redes de excelê ncia e a investigação em benefício das PME 
financiadas pela Comunidade serão automaticamente  elegíveis desde que os seus objectivos se 
enquadrem nos temas contribuidores do presente  programa específico. As entidades jurídicas 
estabelecidas em países terceiros que não sejam países associados tamb ém são elegíveis desde 
que participem nas acções indirectas do Sétimo Pr ograma-Quadro e os seus gastos são elegíveis 
para o financiamento comunitário.  Poderão igualmente ser consideradas outras acções europeias (como o EUREKA), desde que 
digam respeito a actividades de  investigação, desenvolvimento tecnológico ou demonstração no 
âmbito dos temas contribuidores, correspondam ao s princípios e critérios da investigação 
europeia e os beneficiários de empréstimos ou ga rantias sejam entidades jurídicas estabelecidas 
num Estado-Membro ou num país associado.  O RSFF será proposto em todos os Estados-Membros  e países associados a fim de garantir que 
todas as entidades jurídicas, independentement e da sua dimensão (incluindo as PME e as 
organizações de investigação, nomeadamente as universidades) de todos os Estados-Membros, 
possam beneficiar deste mecanismo para o financiamento das suas actividades em acções elegíveis. 
 
As actividades de inovação de carácter comercia l terão direito ao RSFF unicamente através da 
contribuição própria do BEI.  
L 400/232 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 De acordo com o regulamento sobre as regras  de participação aprovado nos termos do 
artigo 167.º do Tratado, a conven ção estabelecerá também os  procedimentos para que a 
Comunidade se oponha, em casos devidamente jus tificados, à utilização da contribuição da 
Comunidade por parte do BEI.  As regras para a definição da parte do risco financeiro que será c oberta pela contribuição 
comunitária e do limiar de risco para além do qual o BEI pode utilizar a contribuição 
comunitária bem como a repartiç ão da receita correspondente. 
 O nível da contribuição comunitária para cada operação dependerá da avaliação do risco 
financeiro efectuada pelo BEI. O nível da provis ão total e da afectação de  capitais para a maioria 
das operações do RSFF situar-se-á entre 15% e 25 % do valor nominal dessas operações. O nível 
da provisão total e os montante s da afectação de capitais da c ontribuição comunitária não devem 
exceder em caso algum 50% do valor nominal do em préstimo ou da garantia. Haverá partilha de 
riscos em cada operação.  As modalidades de controlo, pela Comuni dade, das operações de empréstimo do BEI 
relacionadas com a contribuição comunitária, incluindo as operações por intermédio dos 
parceiros financeiros do BEI. 
O BEI poderá recorrer à contribui ção comunitária unicamente para operações aprovadas entre a 
data de entrada em vigor do presente progr ama específico e 31 de Dezembro de 2013. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/233 
 Os juros e os rendimentos gerados pela contri buição comunitária dura nte este período serão 
declarados anualmente pelo BEI à Comissão, a qual  informará o Parlamento Europeu e o Conselho. 
Em conformidade com o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento Financeiro, serão considerados 
receitas afectas ao RSFF e imputados no orçamento. 
Ao adoptar o programa de trabal ho, a Comissão pode decidir reafect ar, para efeitos de quaisquer 
outras acções indirectas dos te mas contribuidores do presente  programa específico, qualquer 
montante não utilizado pelo RSFF e, consequentemen te, cobrado ao BEI, após a avaliação intercalar 
referida no Anexo II do programa-quadro. A avaliação intercalar incluirá uma avaliação externa do 
impacto do RSFF. 
A Comissão acompanhará de perto o uso efectivo da contribuição comunitária, incluindo avaliações 
a posteriori dos aspectos positivos da acção, e info rmará regularmente o comité do programa. Além 
disso, a Comissão incluirá as principais conclu sões a este respeito no relatório anual sobre 
actividades de investigação e de senvolvimento tecnológico, que e nviará ao Parlamento Europeu e 
ao Conselho, nos termos do artigo 173.º do Tratado. 
 
L 400/234 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 ANEXO IV  
Iniciativas tecnológicas conjuntas  e coordenação de programas de  investigação não comunitários 
Iniciativas tecnológicas conjuntas 1 
As áreas de investigação de uma lista indicativ a de iniciativas tecnológicas conjuntas são 
identificadas a seguir, com base nos critérios ex postos no Anexo I. Estas iniciativas tecnológicas 
conjuntas visam desafios muito diversos. Em conse quência, as estruturas de vem ser definidas caso a 
caso, de modo a contemplarem as características es pecíficas da área de investigação em causa. Em 
cada caso, seria identificada uma estrutura es pecífica para a implementação da agenda de 
investigação da iniciativa tecnológica conjunta, tal como acordada, para fins de reunião dos investimentos públicos e privados necessários e para a coordenação dos esforços europeus. A 
Comunidade poderá atribuir um montante para a implementação da agenda de investigação com 
base em propostas separadas. Outras iniciativas t ecnológicas conjuntas poderã o ser identificadas em 
função dos critérios descritos no anexo I e ser propostas durante  a execução do Sétimo Programa-
Quadro. 
• Iniciativa sobre medicamentos inovadores 
A iniciativa tecnológica conjunta sobre medicamen tos inovadores tem como objectivo aumentar a 
competitividade do sector farmacêutico europeu através de uma abordagem coordenada destinada a superar os estrangulamentos da investigação  no processo de desenvol vimento de fármacos, 
reduzindo o tempo necessário para o desenvolvimento de fármacos e a taxa de desgaste clínico de 
novos medicamentos. Tal permitirá um acesso mais rápido a medicamentos com uma orientação mais específica, bem como um rendimento ma is rápido do investimento em investigação, 
produzindo assim um efeito de alavanca para ma iores investimentos privados em investigação. 
                                                
 
1 A lista de iniciativas tec nológicas conjuntas propostas é apenas indicativa e poderá ser 
adaptada à luz de futuros desenvolvimentos. Cada iniciativa tecnológica conjunta será 
decidida individualmente (cf. Anexo I, Cap ítulo "Objectivos cientí ficos e tecnológicos, 
grandes linhas dos temas e actividades") 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/235 
 A investigação pré-competitiva, ta l como definida na ag enda estratégica de i nvestigação (AEI) da 
iniciativa sobre medicamentos inovadores, inclui rá: desenvolvimento de ferramentas e métodos 
para uma melhor previsão da ad equação, segurança e eficácia dos fármacos e infra-estruturas 
inteligentes para a integração de dados e gestão  de conhecimentos através de uma cooperação 
estreita entre a indústria, o meio  académico e centros clínicos em todas as fases necessárias. 
Abordará também as lacunas no ensino e formação, a fim de assegurar que a Europa disponha das 
competências necessárias para traduzir os resultados  da investigação em benefícios para os doentes. 
Será assegurada uma estreita cooperação entre a Co munidade Europeia, a indústria e outras partes 
interessadas, como entidades reguladoras, doentes, meio académico, clínicos etc., bem como a mobilização de fundos públicos e privados. A agenda estratégica de investigação será implementada 
através da iniciativa sobre medicamentos inovadores (IMI), cuja estrutura de  parceria dos sectores 
público e privado será estabelecida  especialmente para esse fim. 
• Tecnologias nanoelectrónicas 2020 
A nanoelectrónica é um domínio de grande importância estratégica para a competitividade europeia 
pelo facto de os seus produtos serem factores capacitantes essenciais  para outros sectores 
(multimédia, telecomunicações, transportes, saúde, ambiente, transformação industrial, etc.). Tal 
implica a necessidade de uma melhor estruturaçã o, optimização e integração dos esforços de I&D e 
inovação num processo mais vasto que envolva todos os intervenientes cruciais para a obtenção de 
sucesso neste domínio. 
A iniciativa incidirá nas necessidades de tecn ologias à base de silício em quatro domínios 
tecnológicos: i) miniaturização de dispositivos lógicos e de memória a fim de aumentar o desempenho e diminuir os custos, ii) desenvolvime nto de funções de valor acrescentado, incluindo 
funções de detecção, accionamento e acondici onamento, e sua incorporação nos componentes 
lógicos e de memória com vista a criar solu ções complexas de sistemas em pastilha 
(system-on-chip) ou sistemas em pacote (system-on- package), iii) equipamentos e materiais e iv) 
automatização do projecto. 
L 400/236 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 • Sistemas de computação incorporados 
Os sistemas de computação incorporados – elementos electrónicos e de software invisíveis que 
conferem inteligência a produtos e processos– são de importância estratégica para a competitividade de sectores industriais europeus  importantes, como a indústria automóvel, a aviónica, a electrónica 
de consumo, as telecomunicações, os sistemas médicos e o fabrico. Além disso, a conectividade 
crescente destes dispositivos gera potencialidades para aplicações societais e mercados inteiramente 
novos, nos quais a Europa se deve posicionar ad equadamente a fim de poder deles retirar os 
respectivos benefícios. 
A iniciativa tecnológica conjunta sobre sistemas de  computação incorporados reunirá e concentrará 
os esforços de investigação, impulsionando os inves timentos privados e públicos, a fim de partilhar 
os riscos elevados e manter um alto nível de  ambições. A iniciativa incidirá na concepção, 
desenvolvimento e implantação de sistemas el ectrónicos e de software omnipresentes, 
interoperáveis e com boa relação custo-eficác ia, sem deixarem de ser potentes, seguros e 
securizados. Proporcionará modelos de referência que  oferecerão abordagens de arquitecturas de 
base para determinadas gamas de aplicações, middleware que permitirá uma conectividade e interoperabilidade sem descontinuidades, ferramentas  de concepção de software integradas para um 
desenvolvimento e prototipagem rápidos, bem como novas abordagens para a interacção entre 
computadores e o mundo real. 
• Iniciativa sobre hidrogénio  e pilhas de combustível 
O hidrogénio e as pilhas de combustível são tecnologias energéticas  que podem induzir uma 
mudança paradigmática na forma como a Europa produz e utiliza energia, oferecendo um enorme 
potencial de desenvolvimento no se ntido de um aprovisionamento  energético independente e 
sustentável a longo prazo e dotando a Europa de uma vantagem crucia l em termos de concorrência. 
A transição para uma economia or ientada para o hidrogénio implica trabalhos de investigação de 
grande envergadura e grandes investimentos de cap itais para a criação de novas indústrias e novas 
estruturas da cadeia de aprovisionament o, infra-estruturas e recursos humanos. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/237 
 A iniciativa tecnológica conjunta definirá e ex ecutará um programa europeu de investigação 
industrial, desenvolvimento tecnológico e demonstr ação orientado para objectivos, com vista a 
oferecer tecnologias sólidas de hi drogénio e pilhas de combustível desenvolvidas até à fase de 
lançamento comercial. Os principais temas da ag enda de investigação da iniciativa tecnológica 
conjunta serão: desenvolvimento de pilhas de co mbustível para todos os sectores e gamas de 
aplicações, aprovisionamento sustentável de hidrogénio, incluindo a produção, distribuição, 
armazenamento e entrega, demonstração integrada e em larga escala de tecnologias avançadas e 
maduras num contexto operacional real e actividades preparatór ias para um enquadramento do 
mercado. Tal será implementado com base num roteiro e num plano comercial sólidos e em 
constante desenvolvimento para as  tecnologias da UE, pormenoriza ndo estratégias de transição e 
objectivos a longo prazo, bem como ma rcos importantes da implementação. 
• Aeronáutica e transporte aéreo 
A Europa deve permanecer na vanguarda de tecnologi as-chave se pretende dispor de indústrias de 
aeronáutica e transporte aéreo  sustentáveis, inovadoras e competitivas no futuro. O 
desenvolvimento de tecnologias ecológicas é essenc ial para assegurar a competitividade de todo o 
sector do transporte aéreo. As t ecnologias inovadoras são de im portância vital para manter a 
competitividade em áreas onde a pressão da concorrência é cada vez maior e para recuperar competitividade em áreas nas quais a Europa tem potencialidades para conquistar uma importante 
quota de mercado, como o transporte regional. Na sua qualidade de indústria com utilização intensiva de IDT, a actual competitividade das empr esas europeias de aeronáutica e transporte aéreo 
nos mercados mundiais tem sido construída, ao  longo de muitas décadas, com base em 
significativos investimentos privados em inve stigação (normalmente 13-15% do volume de 
negócios). Tendo em conta as especificidades do sector, novos avanços dependem frequentemente 
de uma cooperação eficaz entre os  sectores público e privado. 
L 400/238 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Certos aspectos da agenda estratégica de inve stigação ACARE implicam uma escala de efeitos e 
uma continuidade de objectivos que exigem a criação de uma iniciativa tecnológica conjunta 
centrada num programa coerente e específico de investigação sobre tecnologias avançadas e que 
promova aspectos como a integração, validação em larga escala e demonstração. 
No domínio da aeronáutica e do transporte aéreo, seriam abordadas diferentes áreas, como um 
sistema de transporte aéreo ecológico e economicam ente eficiente ("Sistema de transporte aéreo 
verde") e gestão do tráfego aéreo em apoio à polí tica de Céu Único Europeu e a iniciativa SESAR. 
• Vigilância Global do Ambien te e da Segurança (GMES) 
A Europa necessita de se dotar de uma capacidad e autónoma em matéria de monitorização global, 
com base numa norma europeia. Tal ajudará consid eravelmente a Europa e as suas indústrias numa 
área em que os seus concorrentes estão a inves tir fortemente no desenvolvimento de normas para 
sistemas globais de monitorização. 
O GMES tem de responder ao mandato político  expresso Resolução do Conselho de 13 de 
Novembro de 2001 sobre o lançamento do período in icial da vigilância global do ambiente e da 
segurança (GMES) 1 que se seguiu à Cimeira de Gotembur go de Junho de 2001, ao plano de acção 
sobre GMES apresentado em Fevereiro de 2004 2 e à sua inclusão na "Iniciativa para o 
crescimento" e na list a de "arranque rápido". 
                                                 
1 JO C 350 de 11.12.2001, p. 4. 
2 "Vigilância Global do Ambiente e da Segur ança (GMES): Criação de uma capacidade 
GMES até 2008 (Plano de acção 2004-2008)", COM(2004) 65 final de 3.2.2004. 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/239 
 O futuro do GMES depende de investimentos sign ificativos a longo prazo, tanto por parte dos 
utilizadores como dos operadores de infra-estruturas (públicos e pr ivados). Para ta l é essencial que 
o GMES dê uma imagem clara e coerente de si pr óprio e que possa ser facilmente identificado pelos 
utilizadores, autoridades públicas e indústria. Inde pendentemente das áreas de aplicação específica 
do GMES, será necessário um conjunto de normas, mecanismos de validação e políticas aceites, sob 
uma responsabilidad e política única. 
Com esse fim em vista, poderia ser criada uma es trutura de gestão do GMES sob a forma de uma 
iniciativa tecnológica conjunta, a fi m de reunir todos os in tervenientes relevantes  e os seus recursos, 
nomeadamente organizações de uti lizadores a nível nacional e europeu. 
Uma iniciativa tecnológica conjunta para o GMES  deveria garantir uma forte coordenação das 
actividades GMES conexas, nomeadamen te através das seguintes funções: 
– Consolidação dos requisitos dos utilizador es em cada área de aplicação do GMES, 
– Supervisão e apoio ao desenvolvimento dos  serviços operacionais GMES, capacidades 
associadas e infra-estruturas, 
– Validação desses serviços, quando necessário, 
– Desenvolvimento de mecanismos destinados a garantir o acesso a longo prazo aos dados 
("compra de dados"). 
L 400/240 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 Uma iniciativa tecnológica conjunta para o GMES  seria também um modo eficaz de promover a 
participação activa do se ctor privado, na medida em que funcionaria como um agente de 
coordenação e de financiamento para a indús tria (incluindo as PM E) e outros potenciais 
contratantes que desejassem contribuir para a implementação do GMES através dos processos 
concorrenciais relevantes. 
O GMES conferirá à Europa uma pos ição de liderança na área da gestão e utilização de infra-
-estruturas importantes, incluindo capacidades espaciais estratégicas. Poderia igualmente 
proporcionar uma base para a exploração eficient e de recursos naturais finitos por parte de 
entidades não só públicas como privadas. Desta fo rma, contribuiria para melhorar a produtividade 
em muitos sectores que necessitam de informações coerentes e actualizadas sobre bens disponíveis. 
Coordenação de programas de investigação não comunitários 1 
Apresenta-se seguidamente uma lista indicativa de iniciativas para a execução conjunta dos 
programas de investigação naciona is, que poderão ser objecto de uma decisão separada com base no 
artigo 169.º do Tratado. Durante a execução do Sétimo Programa-Quad ro, poderão ser identificadas 
e propostas outras iniciativas. 
Para cada decisão, se e quando for adoptada, de verá ser criada uma es trutura de execução 
específica, juntamente com a estrutura organi zacional e os órgãos de governação adequados 
necessários para a implementação da acção. Nos te rmos estabelecidos no Anexo II, a Comunidade 
poderá prestar apoio financeiro às  iniciativas e poderá participar  activamente na sua implementação 
pelos meios mais adequados para a acção. 
                                                 
1 A lista de iniciativas propostas é apenas indi cativa e será objecto de uma decisão separada 
com base no artigo 169.º do Tratado (cf. Ane xo I, Capítulo "Objectivos científicos e 
tecnológicos, grandes linhas dos temas e actividades"). 
30.12.2006 PT Jornal Oficial da União Europeia L 400/241 
 • Iniciativa ao abrigo do artigo 169.º no do mínio da investigação sobre o Mar Báltico 
O objectivo é criar e implementar um programa conjunto de IDT que integre uma série de 
programas nacionais no domínio das ciências marinhas e do dese nvolvimento sustentável do mar 
Báltico. Em consonância com várias convenções inte rnacionais, europeias e regionais relativas ao 
mar Báltico, esta iniciativa permitirá a criação de uma plataforma que proceda à síntese e difusão 
dos resultados neste domínio e desenvolverá a I&D necessária para apoiar o desenvolvimento 
sustentável do mar Báltico. 
• Iniciativa ao abrigo do ar tigo 169.º sobre assistência à autonomia no domicílio 
Um programa conjunto de I&D sobre assistência à autonomia no domicílio (ambient assisted living) 
terá como objectivo reunir os esforços de invest igação nacionais a fim de estudar o modo como as 
TIC podem melhorar a qualidade de vida dos idosos  e prolongar o tempo em que estes podem viver 
independentemente no seu ambiente doméstico e meio circundante. Tal inclui, por exemplo, a 
assistência a actividades quotidianas,  facilitando os contactos sociais,  a monitorização da saúde e da 
actividade e melhorando a sua prot ecção e segurança. A incidênc ia será na integração de 
dispositivos, sistemas e serviços em soluções econ omicamente eficazes, fiáveis e de confiança. Esta 
iniciativa visará uma cooperação europeia em gra nde escala com uma massa crítica suficiente e um 
compromisso a longo prazo. 
• Iniciativa ao abrigo do ar tigo 169.º sobre metrologia 
O objectivo será lançar e implementar um program a conjunto de I&D sobre metrologia, integrando 
uma série de programas nacionais, que permitirá à Europa responder às necessidades crescentes de 
metrologia de ponta como uma ferramenta para a inovação, apoiando a investigação científica e a política neste domínio. A iniciativa apoiará, em es pecial, os objectivos dos sistemas de medição 
nacionais europeus realizados através das redes de laboratór ios nacionais de metrologia. 
 
L 400/242 PT Jornal Oficial da União Europeia 30.12.2006 
 ANEXO V  
Informações a fornecer pela Comissão nos termos do n.º 5 do artigo 8.º 
1. Informações sobre os projectos individualmente considerados, de molde a permitir o 
acompanhamento de cada proposta ao longo de todo o seu percurso, abrangendo, em 
especial, os seguintes elementos: 
– propostas apresentadas; 
– resultados da avaliação de cada proposta; 
– convenções de subvenção; 
– projectos concluídos. 
2. Informações sobre o resultado de cada convite  à apresentação de propostas e a execução de 
cada projecto, abrangendo nomeadamente os seguintes elementos: 
– resultados de cada convite à apresentação de propostas; 
– resultados da negociação das convenções de subvenção; 
– execução dos projectos, incluindo dados s obre os pagamentos e os resultados dos 
projectos. 
3. Informações sobre a execução dos programas, incluindo as informações relevantes ao nível 
do programa-quadro, de cada programa  específico e de cada tema. 
Estas informações (em especial sobre as propostas,  a sua avaliação e as convenções de subvenção) 
deverão ser prestadas num formato uniforme e es truturado, legível e proc essável electronicamente, 
acessível através de um sistema de informações e re latórios baseado em TI que permita uma análise 
fácil dos dados.