L356/54rPrl JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.97
REGULAMENTO (CE)N?2652/97DACOMISSÃO
de30deDezembro de1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1985/97daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de21a30deDezembro de1997,énecessário fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaalibrairlandesaeo
escudoportuguês ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversãoagrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
AstaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1985/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1998.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deDezembro de1997.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
MembrodaComissão
(')JOL387de31.12.1992,p.1.
(2JOL22de31.1.1995,p.1.
(3)JOL278de11.10.1997,p.23.
(4)JOL108de1.5.1993,p.106.
OJOL188de27.7.1996,p.22.

31.12.97 IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias L356/55
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,9321
7,54917
1,98243
312,011
201,259
6,68769
6,02811
2,23273
0,76345
1973,93
13,9485
167,153
8,65258
0,69573francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,3578 francosbelgase 1ecu=42,6376 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,25882 coroasdinamarquesas 7,86372 coroasdinamarquesas
1,90618 marcosalemães 2,06503 marcosalemães
300,011 dracmasgregas 325,011 dracmasgregas
193,518 escudosportugueses 209,645 escudosportugueses
6,43047 francosfranceses 6,96634 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,14686 florinsneerlandeses 2,32576 florinsneerlandeses
0,73409 librairlandesa 0,79526 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,4120 xelinsaustríacos14,5297 xelinsaustríacos
160,724 pesetasespanholas 174,118 pesetasespanholas
8,31979 coroassuecas 9,01310 coroassuecas
0,66897 libraesterlina0,72472 libraesterlina