2)

O quadro C.2 é alterado do seguinte modo: a) As entradas C.2.2 a C.2.8 passam a ter a seguinte redação: «C.2.2 Designação do tipo: Solução de adubos NPK contendo ureia-formaldeído Indicações relativas ao método de produção: Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 15 % (N + P2O5 + K2O) — Para cada nutriente: — 5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto — 3 % P2O5 — 3 % K2O Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (5) Azoto de ureia-formaldeído P2O5 solúvel em água K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Azoto de ureia-formaldeído (4) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” P2O5 solúvel em água (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.3 Designação do tipo: Suspensão de adubos NPK Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em suspensão em água e em solução, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 20 % (N + P2O5 + K2O) — Para cada nutriente: 3 % N, 4 % P2O5, 4 % K2O — Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (1) P2O5 solúvel em água (2) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro (3) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais (1) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade 2 (2) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade 3 com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.4 Designação do tipo: Suspensão de adubos NPK contendo ureia-formaldeído Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 20 % (N + P2O5 + K2O) — Para cada nutriente: — 5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto No mínimo 3/5 do teor declarado de azoto (5) devem ser solúveis em água quente — 4 % P2O5 — 4 % K2O Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (5) Azoto de ureia-formaldeído (1) P2O5 solúvel em água (2) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro (3) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Azoto de ureia-formaldeído (4) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais (1) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2) (2) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.5 Designação do tipo: Solução de adubos NP Indicações relativas ao método de produção: Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (N + P2O5) — Para cada nutriente: 3 % N, 5 % P2O5 — Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico P2O5 solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” P2O5 solúvel em água

C.2.6 Designação do tipo: Solução de adubos NP contendo ureia-formaldeído Indicações relativas ao método de produção: Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (N + P2O5) — Para cada nutriente: — 5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto — 5 % P2O5 Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (5) Azoto de ureia-formaldeído P2O5 solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Azoto de ureia-formaldeído (4) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” P2O5 solúvel em água

C.2.7 Designação do tipo: Suspensão de adubos NP Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (N + P2O5) — Para cada nutriente: 3 % N, 5 % P2O5 — Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos. Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (1) P2O5 solúvel em água (2) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro (3) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais (1) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2) (2) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2-%, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água

C.2.8 Designação do tipo: Suspensão de adubos NP contendo ureia-formaldeído Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (N + P2O5) — Para cada nutriente: — 5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto No mínimo 3/5 do teor declarado de azoto (5) devem ser solúveis em água quente — 5 % P2O5 Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (5) Azoto de ureia-formaldeído (1) P2O5 solúvel em água (2) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro (3) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Azoto de ureia-formaldeído (4) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais (1) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2) (2) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água» b) São aditadas as seguintes entradas C.2.9 a C.2.14: «C.2.9 Designação do tipo: Solução de adubos NK Indicações relativas ao método de produção: Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 15 % (N + K2O) — Para cada nutriente: 3 % N, 5 % K2O — Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.10 Designação do tipo: Solução de adubos NK contendo ureia-formaldeído Indicações relativas ao método de produção: Produto obtido por via química e por dissolução em água, numa forma estável à pressão atmosférica, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 15 % (N + K2O) — Para cada nutriente: — 5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto — 5 % K2O Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (5) Azoto de ureia-formaldeído K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Azoto de ureia-formaldeído (4) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.11 Designação do tipo: Suspensão de adubos NK Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (N + K2O) — Para cada nutriente: 3 % N, 5 % K2O — Teor máximo de biureto: N ureico × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.12 Designação do tipo: Suspensão de adubos NK contendo ureia-formaldeído Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal e contendo ureia-formaldeído Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (N + K2O) — Para cada nutriente: — 5 % N, no mínimo 25 % do teor declarado de azoto total deve ser proveniente da forma (5) do azoto No mínimo 3/5 do teor declarado de azoto (5) devem ser solúveis em água quente — 5 % K2O Teor máximo de biureto: (N ureico + N de ureia-formaldeído) × 0,026 Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) Azoto total (2) Azoto nítrico (3) Azoto amoniacal (4) Azoto ureico (5) Azoto de ureia-formaldeído K2O solúvel em água (1) Azoto total (2) Se uma das formas de azoto (2), (3) e (4) atingir pelo menos 1 %, em massa, deve ser declarada (3) Azoto de ureia-formaldeído (4) Se o teor de biureto for inferior a 0,2 %, pode conter a indicação “pobre em biureto” (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.13 Designação do tipo: Solução de adubos PK Indicações relativas ao método de produção: Produto obtido por via química e por dissolução em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (P2O5 + K2O) — Para cada nutriente: 5 % P2O5, 5 % K2O Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 P2O5 solúvel em água K2O solúvel em água P2O5 solúvel em água (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto

C.2.14 Designação do tipo: Suspensão de adubos PK Indicações relativas ao método de produção: Produto que se apresenta sob forma líquida, em que os nutrientes provêm simultaneamente de substâncias em solução e em suspensão em água, sem adição de nutrientes orgânicos de origem animal ou vegetal Teores mínimos em nutrientes (percentagem em massa) e outros requisitos: — Total: 18 % (P2O5 + K2O) — Para cada nutriente: 5 % P2O5, 5 % K2O Formas, solubilidades e teores de nutrientes a declarar como especificado nas colunas 4, 5 e 6 — Granulometria Indicações para a identificação dos adubos — Outros requisitos N P2O5 K2O N P2O5 K2O 1 2 3 4 5 6 (1) P2O5 solúvel em água (2) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro (3) P2O5 solúvel em citrato de amónio neutro e em água K2O solúvel em água Os adubos não podem conter escórias Thomas, fosfato aluminocálcico, fosfatos desagregados, fosfatos naturais parcialmente solubilizados, nem fosfatos naturais (1) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água não atinge 2 %, declarar-se-á apenas a solubilidade (2) (2) Nos casos em que o P2O5 solúvel em água atinge pelo menos 2 %, declarar-se-á a solubilidade (3) com indicação obrigatória do teor de P2O5 solúvel em água (1) Óxido de potássio solúvel em água (2) A indicação “pobre em cloreto” só deve ser utilizada quando o teor de Cl não exceder 2 % (3) É permitido declarar o teor de cloreto»