ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/08/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2824 - ERNST & YOUNG / ANDERSEN GERMANY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 20/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2959 - DEUTSCHE TELEKOM / BEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 12/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2958 - WIND / BLU) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2848 - HERMES / OEKB / PRISMA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 03/09/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2880 - LEGAL & GENERAL VENTURES / IWP (UK) HOLDINGS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15/07/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2859 - DEUTSCHE BAHN CARGO / CONTSHIP ITALIA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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Organização Montante em euros Objectivo do programa de trabalho
13. Solidarité Eau Europe —
SolidarityWater Europe(França)49 098 Protecção e utilização sustentável dos recursos hídricos
14. European Federation for
Transport & Environment(Bélgica)147 705 Promoção de transportes respeitadores do ambiente
15. Stichting Fern
(Reino Unido)146 596 Melhoria das políticas e práticas comunitárias com vista à
conservação e à exploração sustentável das florestas
16. Mediterranean Information
Office MIO-ECSDE(Grécia)219 853 Coordenação das actividades das ONG ambientalistas me-
diterrânicas
17. Friends of the Earth Europe
(Bélgica)352 655 Protecção do ambiente e desenvolvimento sustentável
18. Birdlife International
(Reino Unido)118 563 Promover a diversidade biológica mediante a conservação
das aves e dos seus habitats
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2830 — Lufthansa Cargo/Air France Finance/British Airways/Global Freight
Exchange/JV)
(2002/C 279/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 25 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
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Nãooposiçãoaumaoperaçãodeconcentraçãonotificada
(ProcessoCOMP/M.2780—GEWindTurbines/Enron)
(2002/C 277/12)
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
Em 30 de Abril de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2994 — Dixon/Unieuro)
(2002/C 277/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 8 de Novembro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2963 — RWE Solutions/Schott Glaskontor/RWE Schott Solar)
(2002/C 277/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 17 de outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2897 — Sita Sverige AB/Sydkraft Ecoplus)
(2002/C 277/10)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 14 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
[Processo COMP/M.2974 — ABN AMRO Private Equity (UK)/Jessops]
(2002/C 277/11)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 21 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2952 — Sumitomo/Takeda/JV)
(2002/C 273/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 30 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2897 — Sita Sverige AB/Sydkraft Wegener/Interlanden)
(2002/C 273/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 14 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
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Tel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT 9.11.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 273/19
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2904 — DMData/Kommunedata/Post Danmark/E-Boks JV)
(2002/C 275/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 30 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão estádisponível
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Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 LuxembourgTel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 275/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12.11.2002
Método de obtenção:
Especifica-se que o leite é utilizado cru: não pode ser submetido a tratamentos térmicos, nem se lhe
pode juntar quaisquer aditivos.
As operações respeitantes àordenha, o seu tempo máximo de execução, a conservação e desnatação
parcial do leite por decantação em cubas ao ar livre, a adição de fermentos lácteos resultantes daacidificação espontânea do soro residual da elaboração do dia anterior, a coagulação do leite, o corteda coalhada e o enchimento dos moldes são adequadamente explicitadas de acordo com os usoslocais, leais e constantes tradicionalmente respeitados.
Rotulagem:
A identificação da origem através das bandas de marcação foi complementada com a aposição de
uma placa de caseína com os termos «Parmigiano Reggiano» e os códigos identificativos da forma, afim de garantir a rastreabilidade do produto.
A marcação de selecção é efectuada pelo «Consorzio di tutela del Parmigiano Reggiano» mediante
aposição de marcas indeléveis relativas às categorias da selecção, depois de realizadas com sucesso,pelo organismo de controlo autorizado, as operações de verificação.
Outra — Regulamento relativo à alimentação dos bovinosSão especificados e listados as forragens e subprodutos proibidos, àluz dos conhecimentos técnicos
actualmente disponíveis no domínio da nutrição animal.
O regulamento relativo àalimentação foi simplificado nos aspectos que não tinham incidência na
relação com o território e foi tornado mais rigoroso no que se refere àaplicação do «prato único»como técnica de administração dos alimentos.
4.Dataderecepçãodoprocessocompleto: 13 de Maio de 2002.
Nãooposiçãoaumaoperaçãodeconcentraçãonotificada
(ProcessoCOMP/M.2948—CVC/Kwik-Fit)
(2002/C 275/06)
(TextorelevanteparaefeitosdoEEE)
Em 2 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor àconcentração notificada acima referida e
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2867 — UPM-Kymmene Corporation/Morgan Adhesives Company)
(2002/C 284/05)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 16 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível
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Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.2939 — JCI/Bosch/VB Autobatterien JV)
(2002/C 284/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 18 de Outubro de 2002, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o1, alínea b), do
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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2002/C 271/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção da decisão: 2.10.2002

Estado-Membro: Alemanha

N.o do auxílio: N 438/E/2000

Denominação: Medida de beneficiação da infra-estrutura de transporte de mercadorias

Objectivo: Apoio financeiro a estudos/conceitos que visam desenvolver e beneficiar a infra-estrutura de transporte de mercadorias

Base jurídica: Regionales Wirtschaftsförderungsprogramm des Landes Nordrhein-Westfalen (2000-2006)

Orçamento: Aproximadamente 4 milhões de euros

Duração: 2000-2006

Outras informações: Tipo de auxílio: apoios ao investimento

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids

Data de adopção da decisão: 21.6.2002

Estado-Membro: Finlândia (todas as regiões)

N.o do auxílio: N 75/02

Denominação: Alteração do regime de auxílio ao sector energético

Objectivo: Auxílio a favor do ambiente no sector energético - Todos os sectores excepto agricultura

Base jurídica: Valtioneuvoston asetus energiatuen myöntämisen yleisistä ehdoista (luonnos)//Statsrådets förordning om allmänna villkor för beviljande av energistöd

Orçamento: 25,2 milhões e euros em 2002; as despesas para os anos posteriores sujeitas à aprovação do orçamento público anual

Intensidade ou montante do auxílio: Variável e de acordo com o tipo de projecto e de empresa beneficiária; a intensidade bruta máxima de auxílio é de 50 % dos custos elegíveis

Duração: Até ao final de 2007

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids
Notificação prévia de uma operação de concentração
(Processo COMP/M.2898 — LeroyMerlin/Brico)
(2002/C 272/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
1. A Comissão recebeu, em 30 de Outubro de 2002, uma notificação de um projecto de concentração,
nos termos do artigo 4.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho (1), com a última redacção que
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o1310/97 (2), através da qual a empresa Leroy Merlin Participation
(«Leroy Merlin») (França), controlada pela família Mulliez (família que também controla a empresa Auchan),adquire, na acepção do n.
o1, alínea b), do artigo 3.odo referido regulamento, o controlo exclusivo das
empresas Obi SA (França), Aki Bricolage SA (Espanha), Probat Iberica SL (Espanha), Bricogal SA (Portugal),Brimogal SA (Portugal), Bricodis — Distribuição de Bricolage SA (Portugal) e Leiribri — Sociedade Imo-
biliária Lda (Portugal) (designadas em conjunto «Brico»), mediante aquisição de acções.
2. As actividades das empresas envolvidas são:
— Leroy Merlin: venda a retalho de produtos de reparação, conservação e melhoramento do lar, princi-
palmente em França, mas também em Espanha, Itália e Bélgica,
— Brico: venda a retalho de produtos de reparação, conservação e melhoramento do lar, em França,
Espanha e Portugal.
3. Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode
encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CEE) n.
o4064/89. Contudo, a Comissão
reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.
4. A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações
sobre o projecto de concentração em causa.
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da publicação da
presente comunicação. Podem ser enviadas por fax ou pelo correio, com a referência COMP/M.2898 —Leroy Merlin/Brico, para o seguinte endereço:
Comissão Europeia
Direcção-Geral da ConcorrênciaDirecção B — Task Force Concentrações
J-70B-1049 Bruxelas[fax (32-2) 296 43 01/296 72 44].PT 8.11.2002 Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 272/7
(1) JO L 395 de 30.12.1989, p. 1, e
JO L 257 de 21.9.1990, p. 13 (rectificação).
(2) JO L 180 de 9.7.1997, p. 1, e
JO L 40 de 13.2.1998, p. 17 (rectificação).
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/10/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2940 - TPG ADVISORS III / GOLDMAN SACHS / BAIN CAPITAL INVESTORS / BURGER KING) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 10/10/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2871 - AIR LIQUIDE / BOC / JAPAN AIR GASES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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DECISÃO DA COMISSÃO de 14/10/2002 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2965 - STAPLES / GUILBERT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

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