21.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L110/45
REGULAMENTO (CEE)N?1039/89DACOMISSÃO
de20deAbrilde1989
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodemaçãsorigináriasdo
Chile
comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3811/85(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerandoque,paraasmaçãsorigináriasdoChile,os
preçosdeentradaassimcalculadossesituaramdurante
seisdiasdemercadosucessivosalternadamente acimae
abaixodopreçodereferência;quetrêsdessespreçosde
entradasesituouaumnívelinferiorem,pelomenos,0,6
ecuaoníveldopreçodereferência;quedeveserestabe­
lecida,desdeentão,umataxacompensatória paraestas
maçãs;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimeéconvenienteutilizarnocálculodopreçode
entrada:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(%comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/870,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1010/89(2),e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doartigo27?,
Considerando queon?1,doartigo25?AdoRegula­
mento(CEE)n?1035/72prevêque,seopreçodeentrada
deumproduto,importadoemproveniênciadeumpaís
terceiro,sesituarduranteumperíododecincoasetedias
demercadossucessivósalternadamente acimaeabaixodo
preçodereferência,éinstituída,salvomotivoexcepcional,
umataxacompensatória relativamente àproveniênciaem
causa;queessataxaéinstituídaquandotrêspreçosde
entradasesituaremabaixodopreçodereferênciaecoma
condiçãodequeumdessespreçosdeentradasesituea
umnívelinferiorem,pelomenos,0,6ECUsaoníveldo
preçodereferência;
Considerandoque,noRegulamento (CEE)n?1789/88da
Comissão,de24deJunhode1988,quefixaospreçosde
referênciademaçãsrelativamente àcampanhade1988/
/1989(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosda
categoriadequalidadeIopreçodereferênciade54,00
ecuspor100quilogramasdepesolíquido,paraomêsde
Abrilde1989;
Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadapreveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estárepresentativa está
definidanon?2doartigo24?doRegulamento (CEE)n?
1035/72;
Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),—relativamente asrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbiodecadaumadessasmoedas,emnumerário,
verificadasemrelaçãoàsmoedasdaComunidaderefe­
ridasnotravessãoanteriorduranteumperíododeter­
minadoenocoeficientereferido,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Naimportaçãodemaçãs(códigosNC08081091,
08081093e08081099)origináriasdoChileserá
cobradoumdireitocompensatório cujomontanteéfixado
em0,63ecuspor100quilogramasdepesolíquido.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deAbrilde
1989.
Sobreservadodispostonon?2,segundoparágrafo,do
artigo26?doRegulamento (CEE)n?1035/72,opresente
regulamentoéaplicávelaté27deAbrilde1989.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L109de20.4.1989,p.3.
(3)JOn?L158de25.6.1988,p.18.
Ò)JOn?L220de10.8.1974,p.20.OJOn?L368de31.12.1985,p.1.
(0JOn?L164de24.6.1985,p.1.f)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N.L110/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.4.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão