202 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fasc.09
379R0303
17.2.79 JornalOficialdasComunidades Europeias N!L42/5
DECISÃON?303/79/CECADACOMISSÃO
de15deFevereirode1979
quealteranovamenteaDecisãon?527/78/CECArelativaàproibiçãodealinhamentopelasofertasde
produtossiderúrgicosprovenientesdecertospaísesterceiros
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 8.FINLANDIA :
Emrelaçãoaosprodutossiderúrgicosparaosquaisa
Comissãofixoupreçosdebase(3),comexcepçãodo
ferro-manganês classificadonasubposiçào73.02AIda
pautaaduaneiraComum(4).
9.AFRICADOSUL:TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Euro­
peiadoCarvãoedoAço,
TendoemcontaaDecisãon?527/78/CECAdaComissãode
14deMarçode1978,queproibeoalinhamentopelasofertas
deprodutossiderúrgicosprovenientesdecertopaísestercei­
ros('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
n?200/79/CECA(2)e,nomeadamente ,osegundoparágrafo
doseuartigo1?,
Considerando queaComissãoconcluiuconvénioscoma
Polónia,aChecoslováquia ,aBulgária,aFinlândia,aAfrica
doSul,aSuccia,Portugal,oJapãoeaNoruega;quepor
conseguinte ,háqueincluirestespaisesnoanexodareferida
decisão,precisandoquaisosprodutossiderúrgicosabrangi­
dosporestesconvénios ,
ADOPTOU APRESENTEDECISÃO :EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídosna
nomenclatura dapautaaduaneiracomumnasposições
73.06a73.13inclusivee73.16;73.15nasformasmen­
cionadasnasposições73.06a73.13inclusive.
10.SUÉCIA :
Emrelaçãoaosprodutossiderúrgicosparaosquaisa
Comissãofixoupreçosdebase(3),comexcepçãodo
ferro-manganês classificadonasubposiçào73.02AIda
pautaaduaneiracomum(4).
11.PORTUGAL :
ArtigoV! Emrelaçãoaosprodutossiderúrgicosparaosquaisa
Comissãofixoupreçosdebase(3),comexcepçãodo
ferro-manganês classificadonasubposiçào73.02AIda
pautaaduaneiracomum(4).AoanexodaDecisãon'.'527/78/CECAéaditadooseguinte:
«5.POLONIA :
12.JAPAO :
EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídosna
nomenclatura dapautaaduaneiracomumnasposições
73.06a73.13inclusivee73.16;73.15nasformasmen­
cionadasnasposições73.06a73.13inclusive.EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídosna
nomenclatura dapautaaduaneiracomumnasposições
73.01,73,02,73.06a73.13inclusivee73.16;73.15nas
formasmencionadas nasposições73.06a73.13inclu­
sive.
«6.CHECOSLOVÁQUIA :
EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídosna
nomenclatura dapautaaduaneiracomunnasposições
73.01,73.02,73.06a73.13inclusivee73.16;73.15nas
formasmencionadas nasposições73.06a73.13inclu­
sive.13.NORUEGA :
Emrelaçãoaosprodutossiderúrgicosparaosquaisa
Comissãofixoupreçosdebase(3)comexcepçãodofer­
romanganêsclassificadonasubposiçào73.02AIda
pautaaduaneiracomum(4).
«7.BULGARIA :Artigo2"
Apresentedeciçàoentraemvigornodiadasuapublicação
noJorna!OficialdasComunidades Europeiaseéaplicável
até31deDezembrode1979.EmrelaçãoaosprodutossiderúrgicosCECAincluídosna
nomenclatura dapautaaduaneiracomunnasposições
73.01,73,02,73.06a73.13inclusivee73.16;73.15nas
formasmencionadas násposições73.06a73.13inclu­
sive.
(3)JOn?L353de31.12.1977,JOn?L126de13.5.1978,JOn.0L183
de5.7.1978,JOn?L372de30.12.1978 .
(')JON?L73de15.3.1978,p.16.
(2)JON?L28de2.2.1979,p.13.(4)AnexoaoRegulamento (CEE)n?2500/77doConselhode7de
Novembrode1977(JOn"L289de14.11.1977).

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Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamente aplicávelemtodosos
Estados-membros .
FeitoemBruxelasem15deFevereirode1979.
PelaComissão
ÉtienneDAVIGNON
MembrodaComissão