SÉTIMA DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Junho de 1985 relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros

(85/355/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1979 e, nomeadamente, o no 1, alínea a), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (2), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 85/38/CEE (3) e, nomeadamente, o no 1, alínea a), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 81/561/CEE (5) e, nomeadamente, e no 1, alínea a), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 82/727/CEE (7) e, nomeadamente, o no 1, alínea a), do seu artigo 15o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que existem na Áustria, na Austrália, na Bulgária, no Canadá, na Suíça, na Checoslováquia, em Chipre, na República Democrática Alema, em Espanha, na Hungria, em Israel, na Noruega, na Nova Zelândia, em Portugal, na Polónia, na Roménia, no Chile, na Suécia, na Finlândia, na Turquia, nos Estados Unidos da América, na Jugoslávia e na África do Sul, regras relativas ao controlo de sementes; que essas regras prevêem uma inspecção oficial de campo a efectuar no decurso da produção de sementes;

Considerando que o exame dessas regras e da sua aplicação permitiu verificar que as inspecções de campo previstas correspondem às condições fixadas no Anexo I das directivas acima referidas;

Considerando que a Decisão 80/817/CEE (8), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 85/4/CEE (9), que estabeleceu uma equivalência das inspecções de campo efectuadas nos países acima referidos, deixa de vigorar em 30 de Junho de 1985; que, por isso, é necessária uma nova decisão;

Considerando que foram pedidas informações pormenorizadas suplementares no caso de sete países terceiros; que a recondução da equivalência, no que diz respeito aos referidos países, deveria ser limitada ao período necessário para examinar e avaliar essas informações, sem prejuízo de uma eventual prorrogação, na pendência dos resultados desse exame e dessa avaliação;

Considerando que a presente decisão não exclui a eventualidade de uma recondução da equivalência no que diz respeito a Chipre e à Finlância, onde não houve, durante o período de aplicação da Decisão 80/817/CEE, nem produção de sementes, nem inspecção de campo de culturas produtoras de sementes das espécies abrangidas pela referida decisão;

Considerando que a presente decisão não impede que sejam anuladas as verificações comunitárias ou que o período da sua validade não seja prorrogado, quando se afigurar que as condições em que se basearam não estão ou deixaram de estar preenchidas: que é conveniente, para esse efeito, obter outras indicações práticas sobre as sementes produzias nos referidos países procedendo à cultura e ao controlo de amostras em ensaios comparativos comunitários;

Considerando que certas disposições de ordem técnica e administrativa do anexo são objecto de frequentes ajustamentos; que, num espírito de simplificação dos procedimentos que regem actualmente as alterações do anexo, convém submeter esses ajustamentos ao procedimento do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais;

Considerando que a presente decisão não afecta o protocolo relativo ao comércio interno alemão e aos problemas conexos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Estabelece-se que as inspecções de campo de culturas produtoras de sementes da categoria «sementes certificadas» efectuadas nos países e pelos serviços constantes da Parte I do anexo, para as espécies nela enumeradas, correspondem às condições previstas no Anexo I, Parte A, da Directiva 66/400/CEE e no Anexo I das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, na medida em que estejam preenchidas as condições previstas na Parte II do Anexo da presente decisão.

Artigo 2o

Os ajustamentos de ordem técnica e administrativa a introduzir no anexo, com excepção dos que respeitam à coluna 1 do quadro constante da Parte I do anexo, são adoptados de acordo com o procedimento previsto no artigo 21o das Directivas 66/400/CEE, 66/401/CEE e 66/402/CEE e no artigo 20o da Directiva 69/208/CEE.

Artigo 3o

A presente decisão é aplicável de 1 de Julho de 1985 a 30 de Junho de 1987 no caso da Áustria, Austrália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Estados Unidos da América e Jugoslávia, e de 1 de Julho de 1985 a 30 de Junho de 1990 no caso dos outros países terceiros enumerados na Parte I do anexo.

Artigo 4o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito no Luxemburgo em 27 de Junho de 1985.

Pelo Conselho

O Presidente

A. BIONDI

(1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2290/66.(2) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66.(3) JO no L 16 de 19. 1. 1985, p. 41.(4) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66.(5) JO no L 203 de 23. 7. 1981, p. 52.(6) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3.(7) JO no L 310 de 25. 10. 1982, p. 21.(8) JO no L 240 de 12. 9. 1980, p. 1.(9) JO no L 2 de 3. 1. 1985, p. 19.

ANEXO

PARTE I

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1. LEGENDA

1.1. Os países terceiros são indicados na coluna 1 do quadro referido no no 2, pela seguinte ordem das abreviaturas que designam os Estados segundo o código internacional utilizado para os automóveis:

A = Áustria

AUS = Austrália

BG = Bulgária

CDN = Canadá

CH = Suíça

CS = Checoslováquia

DDR = República Democrática Alema

E = Espanha

H = Hungria

IL = Israel

N = Noruega

NZ = Nova Zelândia

P = Portugal

PL = Polónia

R = Roménia

RCH = Chile

S = Suécia

TR = Turquia

USA = Estados Unidos da América

YU = Jugoslávia

ZA = África do Sul

1.2. As referências 66/400, 66/401, 66/402 e 69/208 da coluna 3 do quadro indicam respectivamente:

- 66/400: Directiva 66/400/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de beterraba:

- 66/401: Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras;

- 66/402: Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais;

- 69/208: Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras.

1.3. As indicações constantes da coluna 4 do quadro referido no no 2 dizem respeito às condições descritas no no 3 da Parte II do presente anexo.

2. TABEL - TABELLE - PINAKAS - TABLE - TABLEAU - TAVOLA - TABEL >ChoraYpiresiaEidiParatiriseis"> ID="1">A> ID="2">- Bundesanstalt fuer Pflanzenbau, Wien

- Burgenlaendische Landwirtschaftskammer, Eisenstadt

- Landwirtschaftskammer fuer Kaernten, Klagenfurt

- Niederoesterreichische Landes-Landwirtschaftskammer, Wien

- Landwirtschaftskammer fuer Oberoesterreich, Linz

- Landeskammer fuer Land- und Forstwirtschaft

Steiermark, Graz

- Landes-Landwirtschaftskammer fuer Tirol, Innsbruck

- Kammer fuer Land- und Forstwirtschaft in Salzburg, Salzburg

- Landwirtschaftskammer fuer Vorarlberg, Bregenz> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Poa pratensis

Trisetum flavescens

Lotus corniculatus

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago sativa

Medicago x varia

Pisum sativum (partim)

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays

- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Helianthus annuus

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">AUS> ID="2">Department of Primary Industry, Canberra> ID="3">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Vicia faba (partim)

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">BG> ID="2">Sortovi Semena I Posadatchen Materiel, Sofia> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Vicia sativa

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Zea mays

- 69/208

Helianthus annuus> ID="4""" ID="1">CDN> ID="2">Agriculture Canada, Ottawa> ID="3">- 66/401

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum bertolonii

Phleum pratense

Poa annua

Poa nemoralis

Poa palustris

Poa pratensis

Poa trivialis

Lotus corniculatus

Medicago lupulina

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium hybridum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays

- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Helianthus annuus

Linum usitatissimum

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">CH> ID="2">- Anerkennungsstelle Eidgenoessische Forschungsanstalt fuer Landwirtschaftlichen Pflanzenbau, Zuerich

- Service de certification des semences, station fédérale de recherches agronomiques de Changins, Nyon> ID="3">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Poa pratensis

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Vicia faba (partim)

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays> ID="4""" ID="1">CS> ID="2">Ustrední kontrolní a zkusební ustav zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Agrostis canina

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa nemoralis

Poa palustris

Poa pratensis

Poa trivialis

Trisetum flavescens

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Zea mays

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera> ID="4""" ID="1">DDR> ID="2">Amt fuer Standardisierung, Messwesen und Warenpruefung, Fachgebiet Saat- und Pflanzgut, Dresden> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa pratensis

Lupinus luteus

Medicago x varia

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus spp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">E> ID="2">Instituto Nacional de Semillas y Plantas de Vivero, Madrid> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Alopercurus pratensis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Trisetum flavescens

Hedysarum coronarium

Lotus corniculatus

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago lupulina

Medicago sativa

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium alexandrinum

Trifolium hybridum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Trigonella foenum-graecum

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Oryza sativa

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays

- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Gossypium spp.

Helianthus annuus> ID="4""" ID="1">H> ID="2">Noevénytermesztési és Minosito Intézet, Budapest> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Alopecurus pratensis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Poa pratensis

Lotus corniculatus

Lupinus albus

Lupinus luteus

Medicago sativa

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium alexandrinum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays

- 69/208

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Helianthus annuus

Linum usitatissimum

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">IL> ID="2">Ministry of Agriculture, Seed and Nursery Stock Inspection Service, Yafo> ID="3">- 66/401

Medicago sativa

Trifolium alexandrinum

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays

- 69/208

Arachis hypogaea

Gossypium spp.> ID="4""" ID="1">N> ID="2">Statens Planteavlsraad/The National Seed Council, As> ID="3">- 66/401

Agrostis tenuis

Dactylis glomerata

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa pratensis

Trifolium hybridum

Trifolium pratense> ID="4""" ID="1">NZ> ID="2">Ministry of Agriculture and Fisheries, Wellington> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris (1)

- 66/401

Agrostis tenuis

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

- 69/208

Brassica rapa (partim)

Brassica napus ssp. oleifera

Linum usitatissimum (2)

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">P> ID="2">Direcção-Geral de Protecção da Produção Agrícola, Lisboa> ID="3">- 66/401

Lolium perenne

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Trifolium resupinatum

Vicia sativa

Vicia villosa

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Oryza sativa

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays> ID="4""" ID="1">PL> ID="2">- Inspekcja Nasienna Centralny Inspektorat, Warszawa

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Bydgoszcz

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Gdansk

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Krakow

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Poznan

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Warszawa

- Inspekcja Nasienna Okregowy Inspektorat, Wroclaw> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis

Arrhenatherum elatius

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum pratense

Poa palustris

Poa pratensis

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago lupulina

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera (3)

Brassica rapa (partim) (3)

Carum carvi

Papaver somniferum

Sinapis alba (3)> ID="4""" ID="1">R> ID="2">Ministerul Agriculturii si Industriei Alimentare - Inspectia de Stat pentru Calitatea Semintelor si Materialului Saditor, Bucuresti> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Dactylis glomerata

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Medicago sativa

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Hordeum vulgare

Zea mays

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Glycine max

Helianthus annuus

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">RCH> ID="2">Servicio Agrícola y Ganadero, Unidad Técnica de Semillas, Santiago de Chile> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Medicago sativa

Trifolium pratensa

- 66/402

Zea mays

- 69/208

Helianthus annuus> ID="4""" ID="1">S> ID="2">Statens utsaedeskontroll, Solna> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Agrostis stolonifera

Dactylis glomerata

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Phleum pratense

Poa pratensis

Medicago sativa

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Trifolium repens

Vicia faba (partim)

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Secale cereale

Triticum aestivum

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">TR> ID="2">Ministry of Agriculture, Forest and Rural Affairs, Republic of Turkey> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris (4)> ID="4""" ID="1">USA> ID="2">- Alabama Crop Improvement Association, Inc., Auburn University

- Arizona Crop Improvement Association, Inc., University of Arizona

- California Crop Improvement Association, University of California

- Colorado Seed Growers Association, Colorado State University

- Georgia Crop Improvement Association, Inc., University of Georgia

- Hawaii Department of Agriculture, Board of Agriculture

- Idaho Crop Improvement Association, University of Idaho

- Illinois Crop Improvement Association, University of Illinois

- Indiana Crop Improvement Association, Purdue University

- Iowa Crop Improvement Association, Iowa State University

- Kansas Crop Improvement Association, Kansas State University

- Kentucky Seed Improvement Association, University of Kentucky

- Louisiana Department of Agriculture, Office of Agriculture and Environment Sciences

- University of Maryland, State Board of Agriculture

- Michigan Crop Improvement Association, Michigan State University

- Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota

- Missouri Seed Improvement Association, University of Missouri

- Montana Seed Growers Association, Montana State University

- Nebraska Crop Improvement Association, University of Nebraska

- Nevada Department of Agriculture, Division of Plant Industry

- New Jersey Department of Agriculture, Bureau of Seed Certification

- New Mexico Crop Improvement Association, New Mexico State University

- New York Seed Improvement Co-operative, Cornell University

- North Carolina Crop Improvement Association, North Carolina State University

- North Dakota State Seed Commission, North Dakota Department of Agriculture

- Ohio Seed Improvement Association, Ohio State University

- Oklahoma Crop Improvement Association, Oklahoma State University

- Oregon Seed Certification, Oregon State University

- Pennsylvania Department of Agriculture, Bureau of Plant Industry

- South Carolina Seed Certification Department, Clamson University

- South Dakota Seed Certification Plant Science Department, South Dakota State University

- Tennessee Crop Improvement Association

- Texas Department of Agriculture, Seed Division

- Utah Crop Improvement Association, Utah State University

- Vermont Department of Agriculture, Plant Industry Division

- Virginia Crop Improvement Association, Virginia Polytechnic Institute and State University

- Washington State Department of Agriculture, Seed Branch

- Wisconsin Crop Improvement Association, University of Wisconsin

- Wyoming Seed Certification Service, University of Wyoming> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris (4)

- 66/401

Agrostis canina

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Festuca ovina

Festuca pratensis

Festuca rubra

Lolium multiflorum

Lolium perenne

Lolium x hybridum

Phleum bertolonii

Phleum pratense

Poa annua

Poa nemoralis

Poa palustris

Poa pratensis

Poa trivialis

Hedysarum coronarium

Lotus corniculatus

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago lupulina

Medicago sativa

Medicago x varia

Onobrychis viciifolia

Pisum sativum (partim)

Trifolium alexandrinum

Trifolium hybridum

Trifolium incarnatum

Trifolium pratense

Trifolium repens

Trifolium resupinatum

Vicia faba (partim)

Vicia pannonica

Vicia sativa

Vicia villosa

Brassica napus var. napobrassica

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Oryza sativa

Secale cereale

Triticum aestivum

Triticum durum

Triticum spelta

Zea mays

- 69/208

Arachis hypogaea

Brassica juncea

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica nigra

Brassica rapa (partim)

Canabis sativa

Carum carvi

Glycine max

Gossypium spp.

Helianthus annuus

Linum usitatissimum

Sinapis alba> ID="4""" ID="1">YU> ID="2">- Institut Za Ratarstvo I Povrtarstvo

- Novi Sad

- Institut Za Opl. I Proizv. Bilja, Zagreb

- Zavod za krmno bilje, Krusevac

- Institut za poljoprivredna istrazivanja, Sarajevo

- Poljoprivredni institut, Osijek

- Kmetijski institut Slovenije, Ljubliana

- Institut za Poljodelstvo, i Gradinarstvo, Skopje> ID="3">- 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Lolium x hybridum

Pisum sativum (partim)

Trifolium pratense

Brassica oleracea convar. acephala

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Zea mays

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Brassica rapa (partim)> ID="4""" ID="1">ZA> ID="2">Directorate of Plant and Seed Control, Department of Agricultural Economics and Marketing, Pretoria

Direktoraat Plant- en Saadbeheer, Departement van Landbou-Ekonomie en-Bemarking, Pretoria> ID="3">- 66/401

Dactylis glomerata

Festuca arundinacea

Lolium multiflorum

Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus

Medicago sativa

Raphanus sativus ssp. oleifera

- 66/402

Zea mays

- 69/208

Arachis hypogaea

Glycine max

Gossypium spp.

Helianthus annuus> ID="4">(a)""Mono gia sakcharoteftlaMono gia elaioycho linoProorizetai gia ktinoprofiMono gia sakcharoteftla>

PARTE II

CONDIÇÕES

1. Condições respeitantes às sementes referidas na Directiva 66/400/CEE

1.1. A inspecção de campo é efectuada segundo as regras nacionais para a aplicação do sistema da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) para a certificação das variedades de sementes de beterrabas sacarinas e de beterrabas forrageiras destinadas ao comércio internacional.

Esta inspecção de campo é efectuada pelos serviços constantes da coluna 2 do quadro referido no no 2 da Parte I ou, sob responsabilidade desses serviços, por pessoas colectivas de direito público ou privado, desde que essas pessoas não retirem um lucro especial do resultado dessa inspecção.

1.2. As sementes colhidas encontram-se numa embalagem oficialmente fechada e munida da etiqueta especial prevista pela OCDE para as sementes que não estão certificadas definitivamente; esta etiqueta inclui as indicações suplementares seguintes:

- número de referência das sementes de base,

- nome do Estado-membro que efectuou a certificação das sementes de base.

1.3. As sementes colhidas são acompanhadas de um certificado oficial com as indicações seguintes:

- a superfície cultivada,

- a quantidade de sementes,

- a confirmação de que estão preenchidas as condições que devem ser satisfeitas pelas culturas donde provê as sementes.

2. Condições respeitantes às sementes referidas nas Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE

2.1. A inspecção de campo é efectuada segundo as regras nacionais para a aplicação dos sistemas de OCDE para a certificação das variedades de sementes destinadas ao comércio internacional, do seguinte modo:

- sementes de plantas forrageiras e oleaginosas, no caso das espécies referidas nas Directivas 66/401/CEE e 69/208/CEE,

- sementes de cereais, no caso das sementes das espécies referidas na Directiva 66/402/CEE, com excepção da Zea mays,

- sementes de milho, no caso das sementes de Zea mays referidas na Directiva 66/402/CEE.

As inspecções de campo são efectuadas pelos serviços constantes da coluna 2 do quadro referido no no 2 da Parte I ou, sob a responsabilidade desses serviços, por pessoas colectivas de direito público ou privado, desde essas pessoas não retirem um lucro especial do resultado da inspecção.

2.2. As sementes colhidas encontram-se numa embalagem oficialmente fechada e munida de uma etiqueta oficial com, pelo menos, as indicações seguintes:

- serviço responsável e país,

- espécie,

- variedade,

- para os híbridos de Zea mays: tipo de híbrido,

- «sementes não certificadas definitivamente»; número de gerações a partir das sementes de base,

- número de referência das sementes de base e nome do Estado-membro que efectuou a certificação das sementes,

- número de referência do lote,

- peso líquido ou bruto declarado.

Todas estas indicações são redigidas, pelo menos, numa das línguas oficiais das Comunidades Europeias.

2.3. As sementes colhidas são acompanhadas de um certificado oficial com as indicações seguintes:

- a superfície cultivada,

- a quantidade de sementes colhidas,

- a confirmação de que estão preenchidas as condições que devem ser satisfeitas pelas culturas donde provêem as sementes.

3. Condições aplicáveis quando é feita referência à coluna 4 do quadro referido no no 2 da Parte I

a) A condição referida no terceiro travessão, primeira frase, do no 2.1. não se aplica. A inspecção de campo é efectuada segundo as regras NACIONAIS PARA O CONTROLO DE VARIEDADES DE SEMENTES.

(1) Kun for sukkerroe.

Nur bei Zuckerruebe.

.

Solely in the case of sugar beet.

Uniquement pour betteraves sucrières.

Unicamente per barbabietilole da zucchero.

Uitsluitend voor suikerbieten.

(2) Kun for oliehoer.

Nur bei OEllein.

.

Solely in the case of linseed.

Uniquement pour le lin oléagineux.

Unicamente per lino oleaginosos.

Uitsluitend voor olievlas.

(3) Til foderbrug.

Fuer Futterzwecke.

.

For fodder purposes.

À des fins fourragères.

A fini foraggeri.

Voor voederdoeleinden.

(4) Kun for sukkerroe.

Nur bei Zuckerruebe.

.

Solely in the case of sugar beet.

Uniquement pour betteraves sucrières.

Unicamente per barbabietole da zucchero.

Uitsluitend voor suikerbieten.