«ANEXO XIII

NORMAS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA POR VIA ELECTRÓNICA

ESTATÍSTICAS DE RUBRICAS DE BALANÇO DO BCE

IDENTIFICADOR DO GRUPO DE CÓDIGOS: ECB_BSI1

Estatísticas de balanço das IFM para fins da elaboração do balanço consolidado

1. Grupo de códigos ECB_BSI1 (rubricas do balanço) e respectivas listas de códigos

O grupo de códigos das rubricas do balanço (BSI) diz respeito às estatísticas harmonizadas de balanço da zona euro reportadas pelo sector das instituições financeiras monetárias (IFM) ao Banco Central Europeu (BCE). Os dados das várias IFM (excluindo os bancos centrais nacionais (BCN)) sobre rubricas do balanço são recolhidos e agregados a nível nacional pelos BCN. O BCE e os BCN compilam também as estatísticas sobre os seus próprios balanços. As estatísticas de balanço dos BCN/do BCE e das outras IFM (a seguir designadas por OIFM) são reportadas separadamente em valores brutos pelos BCN ao BCE o qual, por sua vez, começa por preparar o balanço agregado do sector das IFM por país e, em seguida, o balanço consolidado do sector das IFM da zona euro (1) e os agregados monetários relevantes da zona euro (2).

Os dados mensais consolidados do balanço do sector das IFM são utilizados pelo BCE para compilar os agregados monetários da zona euro e as respectivas contrapartidas. As outras desagregações das principais rubricas do balanço são transmitidas trimestralmente como informação adicional destinada a servir de base à análise monetária.

Apresentam-se de seguida, em pormenor, as dimensões e os atributos definidos para o grupo de códigos das rubricas do balanço.

Relativamente às estatísticas de rubricas do balanço, são especificadas 11 dimensões que se consideram essenciais para identificar as séries cronológicas (3):

QUADRO 1

Grupo de códigos das rubricas do balanço (ECB_BSI1): Dimensões das séries

Posição na série Conceito (mnemónica) Nome do conceito Formato do valor Lista de códigos (mnemónica) Nome da lista de códigos Dimensões 1 FREQ Periodicidade AN1 CL_FREQ Lista de códigos de periodicidade (BPI, BCE) 2 REF_AREA Área de referência AN2 CL_AREA_EE Lista de códigos de área (Eurostat, BdP, BCE) 3 ADJUSTMENT Indicador de ajustamento AN1 CL_ADJUSTMENT Lista de códigos do indicador de ajustamento (BPI, BCE) 4 BS_REP_SECTOR Desagregação sectorial de referência do balanço AN1 CL_BS_REP_SECTOR Lista de códigos de desagregação sectorial de referência do balanço (BCE) 5 BS_ITEM Rubrica do balanço AN3 CL_BS_ITEM Lista de códigos das rubricas do balanço (BCE) 6 MATURITY_ORIG Prazo de vencimento original AN1 CL_MATURITY_ORIG Lista de códigos de prazo de vencimento original (BCE) 7 DATA_TYPE Tipo de dados AN1 CL_DATA_TYPE Tipo de dados das estatísticas monetárias e bancárias, fluxo e posição (BCE, BPI) 8 COUNT_AREA Área da contraparte AN2 CL_AREA_EE Lista de códigos de área (Eurostat, BdP, BCE) 9 BS_COUNT_SECTOR Sector da contraparte do balanço AN4 CL_BS_COUNT_SECTOR Lista de códigos de sector das contrapartes do balanço (BCE, BPI) 10 CURRENCY_TRANS Moeda da operação AN3 CL_CURRENCY Lista de códigos de moeda (BCE, BPI, Eurostat BdP) 11 BS_SUFFIX Sufixo do balanço AN..3 CL_BS_SUFFIX Lista de códigos da denominação da série ou cálculo especial (BCE)

Estas dimensões constituem conceitos estatísticos cujos valores são obtidos a partir de listas de códigos. Em alguns casos muito particulares, a descrição dos valores nas listas de códigos poderá não corresponder exactamente à formulação acordada que consta do Regulamento BCE/2001/13. É o que acontece, por exemplo, quando uma lista de códigos ou um seu subconjunto de valores é uma lista já existente acordada internacionalmente (por exemplo, a representação da residência de uma contraparte).

O mesmo grupo de códigos permite representar um conjunto suplementar de dados exigidos para a compilação dos agregados monetários da zona euro: activos e (substitutos próximos de) responsabilidades por depósitos da administração central, constantes do anexo VII.

2. Dimensões

Apresenta-se seguidamente uma descrição das dimensões do grupo de códigos das rubricas do balanço, seguindo a mesma ordem pela qual aparecem na série. Apresenta-se também informação sobre o comprimento (formato do valor, que indica o número de caracteres) de cada dimensão, bem como a lista de códigos de referência (apresentada em maiúsculas como CL_****). Por exemplo, de acordo com o quadro 1, os valores da dimensão REF_AREA (área de referência) são extraídos da lista de códigos CL_AREA_EE.

2.1. Dimensão n.o 1: Periodicidade (FREQ; comprimento: um carácter)

Esta dimensão indica a periodicidade com que a série é reportada. É utilizada a lista de códigos CL_FREQ. Os valores utilizados no grupo de códigos das rubricas do balanço são “M” para os dados mensais e “Q” para os dados trimestrais e constituem um subconjunto dos valores especificados na referida lista de códigos.

2.2. Dimensão n.o 2: área de referência (REF_AREA; comprimento: dois caracteres)

Esta dimensão representa o país de residência das instituições inquiridas (IFM). A lista de códigos ligada a este conceito é CL_AREA_EE, que contém a lista–padrão ISO de países e alguns valores adicionais também descritos na secção 2.8 (dimensão n.o 8: Área das contrapartes). No grupo de códigos das rubricas do balanço apenas é utilizado um subconjunto de valores para definir a área de referência.

2.3. Dimensão n.o 3: Indicador de ajustamento (ADJUSTMENT; comprimento: um carácter)

Esta dimensão indica se foi efectuado um ajustamento sazonal e/ou um ajustamento de dias úteis. A lista de códigos correspondente é CL_ADJUSTMENT. Os valores actualmente utilizados no grupo de códigos das rubricas do balanço são “N” para uma série sem ajustamentos sazonais nem ajustamentos de dias úteis e “Y” para séries com ajustamentos de dias úteis e sazonais.

2.4. Dimensão n.o 4: Desagregação sectorial de referência do balanço (BS_REP_SECTOR; comprimento: um carácter)

Esta dimensão indica o sector inquirido e está ligada à lista de códigos CL_BS_REP_SECTOR. Nesta lista de códigos, as IFM estão divididas em BCN/BCE (“N”) e OIFM (instituições de crédito, fundos do mercado monetário e outras instituições) (“A”), tendo em conta os balanços separados que o BCE consolida.

Atendendo a que foram pedidos dados sobre as responsabilidades por depósitos e activos da administração central, foi acrescentado o valor “G” para administração central.

Foram incluídos nesta lista de códigos outros valores para fins de cálculo e divulgação das séries de agregados monetários para a zona euro pelo BCE.

2.5. Dimensão n.o 5: Rubrica do balanço (BS_ITEM; comprimento: três caracteres)

Esta dimensão representa a lista de rubricas do balanço das IFM de acordo com a definição do Regulamento BCE/2001/13, sendo os seus valores obtidos a partir da lista de códigos CL_BS_ITEM. Esta é a principal dimensão do grupo de códigos das rubricas do balanço. Os valores dos activos e das responsabilidades são identificados pelo prefixo “A” ou “L” e também neste caso os valores são organizados e codificados, tanto quanto possível, de acordo com a relação hierárquica entre as rubricas. As rubricas suplementares do balanço que são rubricas específicas dos BCN (e do BCE) são identificadas pela letra “C”, a seguir ao prefixo “A”, quando se trata de activos, e a seguir ao prefixo “L”, quando se trata de responsabilidades.

2.6. Dimensão n.o 6: Prazo de vencimento original (MATURITY_ORIG; comprimento: um carácter)

Esta dimensão identifica o prazo de vencimento original das rubricas do balanço das IFM e está ligada à lista de códigos CL_MATURITY_ORIG.

2.7. Dimensão n.o 7: Tipo de dados (DATA_TYPE; comprimento: um carácter)

Esta dimensão é descrita pela lista de códigos CL_DATA_TYPE e indica o tipo de dados a reportar: stocks em fim de período (“1”), reclassificações e outros ajustamentos (“5”), variações cambiais (“6”) (4) e outros ajustamentos (outras reavaliações e write-offs/write-downs de empréstimos) (“7”). Foram definidos outros valores para permitir o cálculo dos fluxos a partir dos stocks e dos ajustamentos apropriados e para o cálculo do índice de stocks nocionais utilizado para o cálculo das taxas de crescimento anuais. Estes valores adicionais são utilizados pelo BCE para a divulgação de agregados da zona euro.

2.8. Dimensão n.o 8: Área da contraparte (COUNT_AREA; comprimento: dois caracteres)

Esta dimensão representa a área de residência da contraparte da rubrica do balanço das IFM. A lista de códigos ligada a este conceito é CL_AREA_EE, que contém a lista-padrão ISO de países e os códigos adicionais usados especificamente para a zona euro (por exemplo, U6 — “nacional”, utilizado quando a área da contraparte é o mesmo país que o da IFM inquirida). Para as estatísticas de balanço é utilizado um subconjunto de valores: códigos referentes aos Estados-Membros da União Europeia (UE), bem como códigos de áreas adicionais.

2.9. Dimensão n.o 9: Sector da contraparte do balanço (BS_COUNT_SECTOR; comprimento: quatro caracteres)

Esta dimensão representa a desagregação sectorial da contraparte da rubrica do balanço e está ligada à lista de códigos CL_BS_COUNT_SECT. Esta lista de códigos obedece rigorosamente ao requisito de desagregação sectorial das rubricas do balanço estipulado inicialmente no Regulamento BCE/1998/16, de 1 de Dezembro de 1998, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias e, posteriormente, no Regulamento BCE/2001/13. Os valores são organizados e codificados de acordo com a estrutura hierárquica dos sectores, a fim de se adaptarem às necessidades dos utilizadores e poderem ser facilmente utilizados como ferramenta de administração dos dados.

No caso dos quadros 2 e 4 do anexo I do Regulamento BCE/2001/13, a divisão “bancos”/“não-bancos”, quando aplicada a contrapartes residentes em Estados-Membros não participantes, corresponde à desagregação “IFM”/“SNM” especificada no referido regulamento. No quadro 3, a divisão “IFM”/“SNM” é utilizada, pelo contrário, para classificar contrapartes residentes em Estados-Membros não participantes.

2.10. Dimensão n.o 10: Moeda da operação (CURRENCY_TRANS; comprimento: três caracteres)

Esta dimensão representa a moeda em que as rubricas do balanço estão expressas e está ligada à lista de códigos CL_CURRENCY. Para as rubricas do balanço das IFM é utilizado um subconjunto de valores.

2.11. Dimensão n.o 11: Moeda de denominação da série (BS_SUFFIX; comprimento: até três caracteres)

Esta dimensão especifica se a série apresentada está expressa na moeda nacional ou na moeda comum (euro). Assume dois valores (“N”, nacional e “E”, euro), que estão representados na lista de códigos CL_BS_SUFFIX. Esta dimensão é essencial para diferenciar as séries que representam o mesmo fenómeno económico mas que são reportadas em fases diferentes da União Económica e Monetária (UEM). Por exemplo, relativamente aos países da UE que não são membros da UEM, os dados são reportados na moeda nacional. A partir da data de adesão à UEM, as mesmas séries relativas às rubricas do balanço são expressas e reportadas em euro.

3. Os atributos

Para além das 11 dimensões que definem a série, foi definido um conjunto de atributos (5). Estes atributos estão ligados a vários níveis da informação transmitida. O quadro 2 apresenta o conjunto de atributos codificados e não codificados definidos para o grupo de códigos das estatísticas de rubricas do balanço juntamente com o respectivo nível de afectação, o formato e a lista de códigos da qual são extraídos os valores dos atributos codificados.

Adicionalmente, cada um dos atributos referidos é caracterizado por determinadas propriedades técnicas, que se apresentam no quadro 3.

QUADRO 2

Atributos codificados e não codificados definidos para o grupo de códigos ECB_BSI1

Nível de afectação Conceito estatístico Formato Lista de códigos Atributos ao nível da série aparentada (transmitidos utilizando o grupo FNS) Série aparentada TITLE Título AN..70 não codificado Série aparentada UNIT Unidade AN..12 CL_UNIT Lista de códigos da unidade (BPI, BCE, Eurostat BdP) Série aparentada UNIT_MULT Multiplicador da unidade AN..2 CL_UNIT_MULT Lista de códigos do multiplicador da unidade (BPI, BCE, Eurostat BdP) Série aparentada DECIMALS Casas decimais AN1 CL_DECIMALS Lista de códigos das casas decimais (BPI, BCE) Série aparentada TITLE_COMPL Complemento do título AN..1050 não codificado Série aparentada NAT_TITLE Título na língua nacional AN..350 não codificado Série aparentada COMPILATION Compilação AN..1050 não codificado Atributos ao nível das séries cronológicas (transmitidos utilizando o grupo FNS) Série cronológica COLLECTION Indicador de recolha AN1 CL_COLLECTION Lista de códigos do indicador de recolha (BPI, BCE) Série cronológica AVAILABILITY Disponibilidade AN1 CL_AVAILABILITY Lista de códigos de disponibilidade da organização (BPI, BCE) Série cronológica DOM_SER_IDS Identificadores das séries nacionais AN..70 não codificado Série cronológica UNIT_INDEX_BASE Base do índice de unidade AN..35 não codificado Série cronológica BREAKS Quebras AN..350 não codificado Atributos ao nível da observação (transmitidos juntamente com os dados do segmento principal ARR) excepto OBS_COM transmitido com o grupo FNS) Observação OBS_STATUS Estado da observação AN1 CL_OBS_STATUS Lista de códigos do estado de observação (BPI, BCE, Eurostat BdP) Observação OBS_CONF Confidencialidade da observação AN1 CL_OBS_CONF Lista de códigos da confidencialidade da observação (Eurostat BdP, BCE) Observação OBS_PRE_BREAK Valor da observação anterior à quebra AN..15 não codificado Observação OBS_COM Comentário à observação AN..350 não codificado





QUADRO 3

Prestação de informação ao BCE pelos BCN da zona euro. Propriedades dos atributos comuns do grupo de códigos ECB_BSI1

Estado Primeiro valor estabelecido por … (7) Modificável pelos BCN TITLE_COMPL M BCE Não UNIT M BCE Não UNIT_MULT M BCE Não DECIMALS M BCE Não TITLE C BCE Não NAT_TITLE C NCB Sim COMPILATION C NCB Sim (6) COLLECTION M BCE Não AVAILABILITY M BCE/NCB Sim DOM_SER_IDS (8) C NCB Sim UNIT_INDEX_BASE C BCE Não BREAKS C NCB Sim OBS_STATUS M NCB Sim OBS_CONF C NCB Sim OBS_PRE_BREAK C NCB Sim OBS_COM C NCB Sim M: Obrigatório, C: Condicional

As secções 3.1, 3.2 e 3.3 apresentam uma descrição de cada atributo, incluindo a lista de códigos de referência (apresentada em maiúsculas como CL_****) caso seja aplicável.

3.1. Atributos ao nível da série aparentada

Obrigatórios:

— TITLE_COMPL (não codificado): O atributo de complemento do título é definido, armazenado e divulgado pelo BCE (em inglês, com o comprimento máximo de 1 050 caracteres). Se um BCN desejar fazer uma modificação, poderá ser feita uma revisão após consulta ao BCE; no entanto, a referida revisão será efectuada pelo BCE.

— UNIT (lista de códigos: CL_UNIT): Este atributo indica a unidade de medida dos dados reportados. Os Estados-Membros participantes reportam os dados em euros e o BCE define este atributo em euros (UNIT = “EUR”). No caso dos Estados-Membros não participantes o valor deste atributo é igual à respectiva moeda nacional.

— UNIT_MULT (lista de códigos: CL_UNIT_MULT): O atributo do multiplicador da unidade indica se a série está expressa em milhões (UNIT_MULT = “6”), milhares de milhões (UNIT_MULT = “9”), etc. Os BCN reportam os dados em milhões de euros. O BCE fixará o valor em 6 (UNIT_MULT = “6”).

— DECIMALS (lista de códigos: CL_DECIMALS): Este atributo indica o número de casas decimais admitido para os valores das observações. Os BCN reportam os dados sem casas decimais, tal como estipula o Regulamento BCE/2001/13 (DECIMALS = “0”). O BCE definirá os valores adequados para este atributo.

Condicionais:

— TITLE (não codificado): O título da série admite apenas um número máximo de 70 caracteres. Atendendo a esta limitação de espaço, o atributo complemento do título é utilizado no seu lugar como atributo obrigatório. O atributo título pode ser usado para a construção de títulos curtos e será guardado e divulgado pelo BCE.

— NAT_TITLE (não codificado): O atributo título nacional pode ser utilizado pelos BCN para apresentarem uma descrição precisa e outras especificações suplementares ou características na língua nacional (até 350 caracteres). Pode ser definido e modificado pelos BCN em qualquer altura. Embora a utilização de maiúsculas e minúsculas não suscite problemas, pede-se aos BCN que se limitem ao conjunto de caracteres Latin-1.

— COMPILATION (não codificado): este atributo é utilizado para uma eventual explicação, sob a forma de texto, dos métodos de compilação utilizados, particularmente se divergirem das normas e padrões do BCE (texto até 1 050 caracteres).

3.2. Atributos ao nível das séries cronológicas

Obrigatórios:

— COLLECTION (lista de códigos: CL_COLLECTION): Este atributo indica o momento em que as observações foram recolhidas (por exemplo, princípio, meio ou fim de período) ou se os dados são médias ao longo do período ou observações em fim de período. O BCE define o atributo de recolha para as estatísticas de rubricas de balanço como “E” — fim de período (COLLECTION = “E”) para as séries de stocks e como “S” — adicionado ao longo do período (COLLECTION = “S”) para as séries de ajustamentos e fluxos.

— AVAILABILITY (lista de códigos: CL_AVAILABILITY): Este atributo indica as instituições às quais podem ser disponibilizados os dados. Se for necessário um tratamento especial para observações específicas, pode utilizar-se o atributo confidencialidade da observação (ver adiante).

Condicionais:

— DOM_SER_IDS (não codificado): Este atributo permite referenciar o código utilizado nas bases de dados nacionais para identificar a série correspondente (podem também ser especificadas fórmulas que utilizam os códigos de referência nacionais). Pode ser definido e alterado pelo BCN inquirido em qualquer altura (texto até 70 caracteres).

— UNIT_INDEX_BASE (não codificado): Este atributo indica a referência e o valor de base para os índices. O valor é utilizado apenas para as séries do índice de stocks nocionais calculadas pelo BCE e comunicadas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais. Para este fim, foi inicialmente definido pelo BCE como “Index Dec98=100” e alterado para “Index Dec01=100” aquando da divulgação pelo BCE dos dados de Outubro de 2002.

— BREAKS (não codificado): Este atributo descreve as quebras de série e as principais alterações verificadas ao nível da recolha, cobertura e compilação da série. Caso se verifiquem quebras de série, deverá indicar-se em que medida se podem considerar comparáveis os dados antigos e os novos (até 350 caracteres).

3.3. Atributos ao nível da observação (9)

Obrigatórios:

— OBS_STATUS(lista de códigos: CL_OBS_STATUS): Os BCN reportam um valor do estado da observação ligado a cada observação transmitida. Este atributo é obrigatório e tem de ser incluído em todas as transmissões de dados para cada observação. Quando os BCN revêem o valor deste atributo, são retransmitidos o valor da observação (mesmo que se mantenha inalterado) e o novo código do estado da observação. A lista seguinte apresenta os valores esperados (nos termos da hierarquia acordada) para estes atributos para fins de estatísticas de rubricas do balanço: “A” = valor normal (por defeito para observações não omissas), “M” = valor em falta, não existem dados (no caso de dados não aplicáveis) (10), “L” = valor em falta, os dados existem mas não foram recolhidos (11), “E” = valor estimado (12), “P” = valor provisório (este valor pode ser utilizado, em cada transmissão de dados, com referência à última observação disponível, se esta for considerada provisória).

Em circunstâncias normais, os valores numéricos devem ser apresentados com o valor do estado da observação “A” (valor normal). Caso contrário, deve indicar-se um valor diferente de “A” de acordo com a lista apresentada acima (13).

Se uma observação for qualificada por duas características, será reportada a mais importante.

Se, por exemplo, uma observação for, simultaneamente, uma estimativa e um valor provisório, de acordo com a hierarquia acima indicada, é dada prioridade à propriedade estimativa e utiliza-se o código “E”.

Condicionais:

— OBS_CONF (lista de códigos: CL_OBS_CONF): Se um BCN desejar estabelecer uma diferença entre o nível de confidencialidade de uma ou mais observações específicas, poderá usar o atributo “confidencialidade da observação”. O valor deste atributo (caso exista) pode ser modificado com a transmissão de dados pelo remetente da informação. Quando este atributo não é definido considera-se que não existem restrições em matéria de confidencialidade (OBS_CONF = “F” (livre)).

— OBS_PRE_BREAK (não codificado): Este atributo contém o valor da observação anterior à quebra, que constitui um campo numérico tal como a observação. Geralmente, é reportado quando ocorre uma quebra na série. Este atributo não é requerido para os fins do grupo de códigos das rubricas do balanço, dado que esta informação já está disponível nas séries de reclassificação. Foi acrescentado à lista de atributos porque faz parte do subconjunto de atributos comum a todos os grupos de códigos.

— OBS_COM (não codificado): O atributo de comentário à observação pode ser utilizado para reportar comentários sob a forma de texto ao nível da observação (por exemplo, para descrever a estimativa formulada para uma determinada observação devido a falta de dados, para explicar a razão de uma eventual observação anómala ou para apresentar pormenores sobre uma variação na série cronológica reportada). Este atributo pode ser enviado ou alterado por um BCN inquirido em qualquer altura (texto até 350 caracteres).

4. Valores em falta e valores provisórios

Os valores em falta (“–”) são utilizados quando é impossível reportar um valor numérico (por exemplo, por motivo de feriado ou de fim-de-semana, por não existirem dados ou por não terem sido recolhidos). Além disso, é possível estabelecer uma distinção, nos casos de falta de valores numéricos, entre os que se devem à falta de recolha de dados estatísticos sobre o fenómeno e os que resultam da não existência do fenómeno.

— Quando, por motivo das condições estatísticas locais, não forem recolhidos dados relativos a uma determinada série cronológica, seja em datas específicas, seja relativamente a todo o período abrangido pela série (o fenómeno económico subjacente existe, mas não é estatisticamente controlado), é reportado, em cada período, um valor em falta (“–”) com o estado de observação “L”.

— Quando, devido às práticas do mercado local ou ao enquadramento jurídico/económico, uma série cronológica (ou parte dela) não se aplicar (o fenómeno subjacente não existe), é reportado um valor em falta (“–”) com um estado de observação “M”.

Uma observação em falta não deve, em circunstância alguma, ser apresentada como “zero”, uma vez que o zero corresponde a um valor numérico normal que indica uma determinada operação de montante nulo.

Se os BCN não conseguirem identificar a razão precisa pela qual um valor está em falta ou não conseguirem utilizar toda a gama de valores apresentada na lista de códigos CL_OBS_STATUS (não estando, portanto, em posição de escolher “L” ou “M” como valor para este atributo), devem usar o valor “M” (14).

Podem ser reportados, em cada transmissão de dados, valores provisórios referentes à última observação disponível (estado de observação = “P”). Estas observações assumem valores definitivos (estado de observação = “A”) numa fase posterior. Nesse momento, os novos valores revistos substituem as observações provisórias anteriores, não sendo armazenado na base de dados do BCE qualquer registo da revisão.

5. Requisitos estatísticos

De acordo com o Regulamento BCE/2001/13, os BCN devem comunicar ao BCE informação estatística mensal relativa ao balanço dos sectores das OIFM e dos BCN, identificada separadamente, para fins de elaboração regular do balanço consolidado do sector das IFM. Estas obrigações abrangem dados de stocks em fim de mês e de ajustamentos mensais de fluxos. Em termos de stocks, deve ser reportada trimestralmente informação mais pormenorizada sobre determinadas rubricas do balanço das OIFM e dos BCN.

Além disso, esta orientação prevê alguns requisitos de dados adicionais para fins de produção regular dos agregados monetários relativos à zona euro.

O BCE mantém e distribui aos BCN quadros contendo listas das séries cronológicas das rubricas do balanço a serem trocadas em conformidade com o Regulamento BCE/2001/13 e de acordo com a presente orientação. Os conjuntos de séries seguintes são reportados pelos BCN ao BCE.

5.1. Dados sobre stocks

a) Quadro 1 — Séries mensais relativas a OIFM e BCN/BCE Conforme descrito no quadro 1 da parte 2 do anexo I do Regulamento BCE/2001/13, será reportado ao BCE um conjunto de séries cronológicas mensais do balanço do sector das IFM, com separação entre dados do balanço dos BCN/BCE e das OIFM.

b) Quadros 2, 3 e 4 — Séries trimestrais relativas a OIFM e BCN/BCE Os quadros 2,3 e 4 do Regulamento BCE/2001/13 apresentam um conjunto de séries cronológicas a reportar regularmente ao BCE com periodicidade trimestral, referentes a desagregações mais detalhadas de algumas das rubricas do balanço mensal dos sectores das OIFM e dos BCN/BCE. Em particular, o quadro 2 apresenta a desagregação sectorial das rubricas de depósitos, empréstimos, títulos excepto acções e acções e outras participações, que não são reportadas ao abrigo do quadro 1. O quadro 3 representa a desagregação por Estados-Membros da EU do total de depósitos, empréstimos, títulos excepto acções, acções/unidades de participação de fundos do mercado monetário e acções e outras participações. Finalmente, o quadro 4 refere-se à desagregação entre moedas de outros Estados-Membros da UE e algumas moedas de países não membros da UE do total de depósitos, títulos de dívida emitidos, empréstimos e títulos excepto acções.

c) (Substitutos próximos de) responsabilidades por depósitos e disponibilidades sob forma de numerário e de títulos da administração central — séries mensais Para efeitos da compilação de agregados monetários da zona euro, os BCN reportam mensalmente ao BCE informação estatística suplementar relativa a responsabilidades monetárias e disponibilidades sob a forma de numerário e de títulos da administração central, como previsto no anexo VII. O seu reporte não será exigido caso o fenómeno não exista ou seja insignificante, de acordo com o princípio de minimis. Neste caso, os BCN devem informar o BCE antecipadamente e enviar, antes da primeira transmissão de dados, a lista de séries aplicáveis a reportar regularmente.

d) Rubricas por memória — OIFM e BCN/BCE O anexo IX identifica um conjunto de séries cronológicas mensais para os sectores das OIFM e dos BCN/BCE necessário ao acompanhamento dos desenvolvimentos de algumas desagregações adicionais das principais séries de rubricas do balanço das IFM. Estas séries são reportadas ao BCE como rubricas por memória e são classificadas em dois blocos de acordo com o respectivo nível de relevância: rubricas por memória de “elevada prioridade” e rubricas por memória de “baixa prioridade”. O seu reporte não será exigido caso o fenómeno não exista ou não estejam disponíveis dados. Neste caso, os BCN devem informar o BCE antecipadamente e enviar, antes da primeira transmissão de dados, a lista de séries aplicáveis a reportar regularmente.

e) Rubricas por memória para obtenção de informação sobre os ponderadores aplicáveis às taxas de juro das IFM — séries mensais relativas a OIFM Para a elaboração regular das estatísticas de taxas de juro das IFM (a seguir designadas por “MIR”) (15), é necessária informação sobre os ponderadores utilizados para agregar as estatísticas MIR nacionais a fim de obter as estatísticas MIR para a zona euro. Para este efeito, foram estabelecidas no anexo IX rubricas por memória adequadas, que se destinam aos BCN que se encontrem em condições de comunicar essas desagregações. Estas séries (de stocks) devem ser reportadas a partir do período de referência de Janeiro de 2003, de acordo com os mesmos prazos que foram fixados para as séries agregadas constantes do quadro 1 do Regulamento BCE/2001/13.

5.2. Dados referentes a ajustamentos

Nos termos do Regulamento BCE/2001/13, é necessária informação estatística adicional para a compilação das estatísticas de fluxos, nomeadamente os dados relacionados com os write-offs/write-downs de empréstimos e com a reavaliação dos preços dos títulos, os quais devem ser reportados mensalmente pelos BCN ao BCE. Além disso, a presente orientação prevê o reporte pelos BCN ao BCE, a título de informação suplementar, de séries mensais e trimestrais de ajustamentos de reclassificação e de séries trimestrais de ajustamentos de reavaliação.

a) Séries mensais relativas a OIFM e BCN/BCE Conforme descrito no quadro 1A da parte 2 do anexo I do Regulamento BCE/2001/13, um conjunto de séries de ajustamentos de reavaliação relativo ao balanço do sector das IFM será reportado ao BCE, com separação entre dados do balanço dos BCN/BCE e das OIFM. Em particular, as séries apresentadas no quadro 1A com a palavra “mínimo” são também reportadas mensalmente ao BCE para fins de controlo, para além do reporte regular das correspondentes séries de desagregação. Além disso, é também reportado um conjunto de séries mensais de reclassificações para todas as séries cronológicas incluídas no quadro 1 do Regulamento BCE/2001/13, em conformidade com o anexo X. Com base nos dados sobre stocks reportados pelos BCN, o BCE calcula o “ajustamento da taxa de câmbio” e as séries de fluxos das transacções financeiras para o balanço das IFM (16).

b) Séries trimestrais relativas a OIFM e BCN/BCE Com base nos requisitos definidos na presente orientação e na sequência das alterações nos requisitos de dados trimestrais relativos a stocks introduzidas pelo Regulamento BCE/2001/13, foi identificado um conjunto de séries de ajustamentos trimestrais. Por conseguinte, são exigidos dados de ajustamentos para as séries trimestrais incluídas no quadro 2 do Regulamento, conforme descrito no anexo X.

c) Depósitos, responsabilidades e disponibilidades sob forma de numerário e de títulos da administração central — séries mensais Para efeitos da compilação de estatísticas de fluxos, são também enviados dados de ajustamentos no que se refere a responsabilidades monetárias e disponibilidades sob a forma de numerário e de títulos da administração central, de acordo com os requisitos estabelecidos para as estatísticas de balanço das IFM, como previsto no anexo X. Ainda que seja improvável a ocorrência de alterações que não constituem transacções, devem ser sempre reportados dados de ajustamento quando as séries de stocks correspondentes sejam aplicáveis e estejam incluídas na transmissão regular de dados ao BCE.

d) Rubricas por memória — séries mensais relativas a OIFM e BCN/BCE Os BCN/BCE reportam ao BCE um conjunto de séries de ajustamentos mensais de rubricas por memória referentes às séries sobre stocks dos sectores das OIFM e dos BCN/BCE definidas e descritas em detalhe no anexo X como rubricas por memória “de elevada prioridade”. Os dados de ajustamento devem ser reportados sempre que os correspondentes dados sobre stocks são aplicáveis e/ou estão disponíveis e quando estão incluídos na transmissão regular de dados ao BCE.

6. Reporte de dados

Todas as estatísticas apresentadas contêm a quantidade de dados especificada nos quadros constantes do Regulamento BCE/2001/13 ou na presente orientação, independentemente de o fenómeno subjacente existir efectivamente ou não, com excepção das séries relativas a rubricas por memória. Isto significa que, ainda que uma série cronológica não se aplique, é igualmente reportada (em todas as transmissões de dados) sob a forma de valores em falta (“–”), conforme estipulado na secção 4. Por exemplo, os dados sobre “notas e moedas em circulação” referentes às “OIFM” devem ser apresentados sob a forma de valores numéricos ou de valores em falta (“–”), conforme o caso. A única excepção prende-se com a inexistência de todo um sector, caso em que não é necessário o reporte de dados para esse sector (por exemplo, as séries relativas à administração central).

6.1. Prazo de reporte

Os BCN reportam ao BCE as estatísticas mensais de balanços e os dados relativos aos ajustamentos referentes aos sectores das OIFM e dos BCN, identificados separadamente, até ao fecho das operações do 15.o dia útil a contar do fim do mês a que os dados respeitam. As estatísticas trimestrais devem ser transmitidas pelos BCN ao BCE até ao fecho das operações do 28.o dia útil a contar do fim do mês a que os dados respeitam.

6.2. Questões de reporte de dados específicos

Do reporte trimestral ao reporte mensal

Uma das alterações introduzidas pelo Regulamento BCE/2001/13 diz respeito ao reporte mensal de algumas séries de rubricas do balanço anteriormente reportadas numa base trimestral, de acordo com o Regulamento BCE/1998/16. O quadro 4 apresenta algumas instruções adicionais aplicáveis às séries sujeitas a alteração no prazo de reporte.

Os dados históricos e as revisões reportados referentes a períodos anteriores a Janeiro de 2003 devem ser sempre enviados como séries mensais. As revisões respeitantes a séries trimestrais devem ser enviadas como dados mensais com referência ao último mês do trimestre a que se referem, utilizando os códigos das séries mensais. Os dados históricos anteriores a Janeiro de 2003 são reportados voluntariamente sempre que disponíveis, sendo o reporte assinalado através do uso dos atributos de estado da observação e de comentário à observação (17). Os dados históricos que sejam resultado de estimativas podem ser enviados como estimativas e devidamente assinalados. Neste caso, deverá ser apresentada aquando da primeira transmissão de dados uma descrição dos métodos de estimativa utilizados.

QUADRO 4

Rubricas do balanço — alteração no prazo de reporte: aplicação a dados sobre stocks

Novas séries mensais Prazo Validade Reporte (18) Até A partir de Anteriormente reportados numa base trimestral Q Dados de Dezembro de 2002 Revisões: reportadas utilizando os códigos das séries mensais com referência ao último mês do trimestre a que o dados respeitam M A partir dos dados de Janeiro de 2003 Dados históricos: reporte de dados mensais dependendo da disponibilidade

6.3. Regras de validação

De acordo com os padrões mínimos para os requisitos de prestação de informação estatística do BCE, constantes do anexo IV do Regulamento BCE/2001/13, foram identificadas duas grandes áreas de validação de dados.

A primeira é a das relações lineares, cujo resultado matemático tem de se verificar e manter em todas as transmissões. Consequentemente, têm de verificar-se todas as ligações lineares entre rubricas do balanço (os balanços devem ser equilibrados, a soma dos subtotais deve igualar os totais e estes não devem exceder o valor da série dos totais). Quando os dados não satisfazem uma ou mais das condições impostas, será solicitada ao BCN em causa a verificação e revisão dos seus dados. O BCE mantém e distribui aos BCN quadros apresentando as condições utilizadas para as verificações lineares.

A segunda é a das verificações qualitativas, cujos resultados poderão exigir averiguação por parte dos BCN. Particularmente, para cada rubrica do balanço, as variações absolutas e percentuais (19) entre valores ao longo do tempo podem identificar valores atípicos ou quebras nas séries, sendo regularmente controladas pelo BCE. O reporte de valores zero, valores negativos e valores em falta é também controlado regularmente. Pode ser solicitado aos BCN que apresentem explicações por escrito acerca dos resultados destes processos de controlo de qualidade.

Os dois conjuntos de verificações são realizados pelo BCE como parte dos procedimentos de recepção regular de dados.

7. Política de revisões

Os BCN poderão ter de rever os dados respeitantes ao mês de referência precedente (revisões ordinárias). Além disso, poderão também ser efectuadas revisões (por exemplo, por motivo de erros, reclassificações, melhoramento dos processos de prestação de informação, etc.) a dados anteriores ao mês de referência precedente (revisões extraordinárias) (20).

O Money and Banking Statistics Compilation Guide (Guia de Compilação de Estatísticas Monetárias e Bancárias) (21) define os princípios a que deve obedecer a política de revisões. Nomeadamente:

a) Os BCN não devem rever sistematicamente os dados referentes ao período anterior ao mês de referência precedente (revisões extraordinárias). Se, no entanto, tais revisões ocorrerem, são qualificadas como excepcionais e o BCE solicitará a apresentação de uma nota explicativa;

b) Regra geral, as revisões significativas que não se devam a um procedimento de extrapolação nem a revisões menores de rotina devem ser justificadas ao BCE em notas explicativas;

c) Ao transmitirem dados revistos, os BCN devem ter em consideração os prazos de reporte regular estabelecidos, de modo a evitar conflitos com o período de produção regular. As revisões extraordinárias devem ser transmitidas apenas fora do ciclo regular de produção;

d) Regra geral, só serão aceites revisões extraordinárias se acompanhadas de explicações satisfatórias.

Adicionalmente, atendendo à necessidade de assegurar um bom equilíbrio entre a qualidade das estatísticas monetárias e a sua estabilidade, e a fim de reforçar a coerência entre a informação prestada mensalmente e trimestralmente, recomenda-se que as revisões extraordinárias dos dados mensais sejam submetidas em simultâneo com o reporte da informação trimestral.

É importante referir que, sempre que sejam incluídas no mesmo ficheiro de dados revisões extraordinárias, revisões ordinárias e actualizações, todos os dados são processados simultaneamente. Por outro lado, se as revisões extraordinárias forem reportadas separadamente durante o período de produção, depois de terem sido transmitidas as actualizações e as revisões ordinárias, o BCE poderá decidir adiar o processamento e armazenamento desses dados para depois do período de produção. Com efeito, embora tecnicamente o BCE seja capaz de processar os ficheiros de dados (contendo as revisões extraordinárias/ordinárias e/ou actualizações) assim que os mesmos chegam à sua porta de acesso, as revisões extraordinárias que chegarem durante o período de produção poderão prejudicar o processamento regular dos dados e, portanto, atrasar todo o processo de compilação dos agregados da zona euro. No entanto, se as revisões extraordinárias recebidas forem susceptíveis de contribuir para uma maior pertinência dos dados ao nível da zona euro ou de corrigir erros importantes, essas revisões poderão também ser aceites durante o período de produção.

8. Reenvio da informação aos BCN

O BCE mantém e distribui aos BCN quadros descrevendo as séries estatísticas que serão, por sua vez, disponibilizadas aos BCN.»