N?L90/6HPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.96
REGULAMENTO (CE)N?634/96DACOMISSÃO
de10deAbrilde1996
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
econvenientepreverapossibilidadedeosproponentes
indicaremdoisportosdeembarquenãopertencentes ,se
forcasodisso,àmesmazonaportuária,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 16324toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;
Considerandoque,paraumdadolote,tendoemcontaas
pequenasquantidadesafornecer,omododeacondiciona­
mentoeograndenúmerodedestinosdosfornecimentos ,Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Relativamente aoloteE,emderrogaçãodon?3,alínead),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,a
propostapodeindicardoisportosdeembarquenão
necessariamente pertencentes àmesmazonaportuária.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
j4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
MJOn?L81de28.3.1991,p.108.

11.4.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L90/7
ANEXO
LOTEA
1.Acçãon?('):752/95
2.Programa:1995
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(31-70)3305757;tele­
fax:3641701;telex:30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário (l0):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Ruanda
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueado (códigosdeproduto10063092900ou10063094900ou
10063096900ou10063098900)
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoILA.l.f)]
8.Quantidadetotal:1160toneladas(2088toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(6)(8)(9)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.A.2.c)e
IIA3]
Línguaautilizarnarotulagem:francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de20.5a9.6.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de3a23.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(322)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

N?L90/8PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.96
LOTEB
1.Acçõesn?s('):1831/94(Bl);487/95(B2)
2.Programa:1994e1995
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(31-70)3305757;tele­
fax:3641701;telex:30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário (10):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar :arrozbranqueado (códigosdeproduto10063096900ou10063098900)
7.Características equalidadedamercadoria (3)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIA.l.f)]
8.Quantidadetotal:1793toneladas(3227toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:1em2partes(Bl:245toneladas;B2:1548toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(6)(8)(9)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.A.2.c)e
IIA.3]
Línguaautilizarnarotulagem :francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de20.5a9.6.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de3a23.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire ,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(322)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

11.4.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L90/9
LOTEC
1.Acçãon?('):746/95
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.(31-70)3305757;tele­
fax:3641701;telex:30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário (10):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Afeganistão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIA.1.a)]
8.Quantidadetotal:480toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(6)(8)(9)(n):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.A.2.c)e
IIA.3]
Línguaautilizarnarotulagem :inglês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de6a26.5.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de20.5a9.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(322)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

N?L90/10 (PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.96
LOTED
1.Acçãon?('):743/95
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):CaboVerde
4.Representante dobeneficiário :MOAVE,MoagemdeCaboVerdeSARL,avenidaMarginal,BP90,São
Vicente[tel.:(238)315529;telefax:313077;telex:3082(contacto:Sr.EuclidesOliveira)]
5.Localoupaísdedestino(*):CaboVerde
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1
[pontoIIA.l.a)]]
8.Quantidadetotal:5000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(l2)(l4):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.c)e
IIA.3]
Agranel,maissacos,agulhaseofionecessário(2m/saco)
Línguaautilizarnarotulagem:português
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Mindelo
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádio
deportodeembarque:de6a19.5.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :9.6.1996
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquecasoaatribuiçãoocorranoestádiodeporto
deembarque:de20.5a2.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :23.6.1996
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau
7/46,ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(322)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

11.4.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L90/11
LOTEE
1.Acçõesn?8('):728/95(El);729/95(E2);730/95(E3)
2.Programa:1995
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(31-70)3305757;
telefax:3641701;telex:30960EURONNL]
4.Representante dobeneficiário (l0):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:EleE2:Madagáscar ;E3:Peru
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)í7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:240toneladas(329toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:1em3partes(El:20toneladas;E2:160toneladas;E3:16toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(6)(8)(9)(12):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.d)e
II.B.3]
Línguaautilizarnarotulagem :EleE2:francês;E3:espanhol
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque('')
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de13.5a2.6.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de27.5a16.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

N?L90/12IPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.96
LOTEF
1.Acçãon?('):731/95
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma
[tel.:(39-6)57971;telex:626675WFPI]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria :(3)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.B.l.a)]
8.Quantidadetotal:2190toneladas(3000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)(9):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosII.B.2.a)eII.B.3]
Línguaautilizarnarotulagem :francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivado(n)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de20.5a9.6.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de3a23.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

11.4.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L90/13
LOTEG
1.Acçãon?('):1631/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Peru
4.Representante dobeneficiário :ProgramaNacionaldeAsistenciaAlimentaria (Pronaa),av.Argentina
n?3017,Callao[tel.:(51-1)4291065;telefax:4299154]
5.Localoupaisdedestino(5):Peru
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado (códigosdeproduto10063092900ou10063094900ou
10063096900ou10063098900)
7.Características equalidadedamercadoria (3)l7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIA.l.f)]
8.Quantidadetotal:1000toneladas(1800toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8)f):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.b)eIIAl.3]
Inscriçõesemlínguaespanhola
Inscriçõescomplementares :«Distribucióngratuita»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :entrepostoPronaa(ver
ponto4)
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de20.5a2.6.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :30.6.1996
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23.4.1996,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de3a16.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :14.7.1996
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(322)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

N?L90/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.96
LOTEH
1.Acçõesn?8('):756/95(Hl);757/95(H2)
2.Programa :1995
3.Beneficiario (2):SolidaridadInternacional ,GlorietadeQuevedo7,6-DE-28015Madrid[tel.:(34-1)
5931113;telefax:4484469][OxfamBelgique,rueduConseil39B-1050Bruxeíles/Brusseltel.:(32­
-2)5129990;telefax:5118919]
4.Representante dobeneficiario :CroissantRougeSahraoul,17rueBenM'HidiLardi,Oran[tel.:(213-6)
396424;telefax:331065(contacto:MrNanniYamma)]
5.Localoupaisdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar :cevadabranca
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
II.A.l.c)]
8.Quantidadetotal:400toneladas
9.Numerodelotes:1,em2partes(Hl:340toneladas;H2:60toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(8)(9)(l2)(15):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontosIIA.2.c)e
IIA.3]
Línguaautilizarnarotulagem:francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque,desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Oran
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodofomento
ocorrernoestádiodeportodeembarque :de13a26.5.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :9.6.1996
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23.4.1996às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:7.5.1996às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãoocorranoestádiode
portodeembarque :de27.5a9.6.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :23.6.1996
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel;
[Atenção!Novosnúmeros:telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem31.3.1996,fixadapelo
Regulamento (CE)n?342/96daComissão(JOn?L48de27.2.1996,p.9)

11.4.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L90/15
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2853/96
(JOn?L299de12.12.1995,p.1).
(s)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.
[LoteG:ManuelGonzalezOlaechean?247,SanIsidro,Lima;tel.:(51-1)4415832,telefax:4403499]
(6)Aentregaremcontentoresde20pes(LoteE:cadacontentordeveraconter20toneladaslíquidas).Condi­
ção:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocaçãoàdisposiçãodoscontentores ,empilhados ,no
terminaldecontentoresnoportodeembarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamento
subsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentoresdoterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveis
asdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificando onúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração(SYSKO
locktainer180seal),cujonúmerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário
—lotesA,B,CE,G:certificadodefumigação.Acargadeveserobjectoantesdoembarquedefumiga­
çãocomfosfinadealumínio).
(8)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoII.A.3.c)ouopontoII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:
«Amenção"ComunidadeEuropeia"».
(9)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(10)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:WillisCorroonScheuer,Postbus1315,
NL-1000BHAmsterdam .
(")Relativamente aoloteE,emderrogaçãodon?3,alínead),doartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,apropostapodeindicardoisportosdeembarquenãonecessariamente pertencentesàmesma
zonaportuária.
(12)VersegundaalteraçãoaoJOn?C114,publicadanoJOn?C135de26.5.1992,p.20.
(13)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãoedeestivado.

N?L90/16fPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 11.4.96
(14)Emrelaçãoaossacos:21sacos/tonelada.
Emrelaçãoàsagulhas:1agulha/100toneladas.
Emrelaçãoaofio:60%poliéster,40%algodão,20-/4semnós,5000m/kg,embobinasde3kg.
(15)Acondicionados emcontentoresperdidosde20pés.