29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2196/91DACOMISSÃO
de25deJulhode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1641/91,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
dispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnaGrécianossectoresdoscereais,
dacarnedebovino,doleiteedoaçúcar;queconvém
alterar,porforçadoartigo8?doRegulamento (CEE)
n?3153/85,osmontantescompensatórios monetários
aplicáveisnaGrécianosreferidossectores,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArttgoIo.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento(CEE)n?1641/91daComis­
são(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?2109/91(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre17e23deJulho
de1991,paraadracmagregaconduzem,porforçadoORegulamento (CEE)n?1641/91éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,3,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem29deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)JOn?L199de22.7.1991,p.1.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
C)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L207/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—1000kg—
393,1
393,1
531,0
531.0
393.1
393,1
373,4
373,4
373.4
358.5
358.5
393,1
393,1
373,4
373,4
476.6
449,1
550,3
176,9
380,9
365.7
380,9
380,9
677,3
514.7
501,9
570,0
570,0
400,9
380,9
522.8
380.9
380,9
400,9
380,9
,380,9
365,707099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920
1103293011-1
11-17285
7286
11-27287
11-1
11-17285
7286

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/3
IPositivos Negativos I
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
IIlli —1000kg—I
11032940 400,9
1103299011-17285 I 380,9
11-17286Il 380,9l
11041110I 380,9
11041190 522,8
11041210 v 365,7
11041290 645,3
11041910Il I 400,9
11041930II 380,9
11041950II 432,4
1104199911-17285Il 380,9
11-17286 380,9
11042110Il 380,9\
11042130II 522,8
11042150IIII 597,5
11042190\\ 380,9
1104221011-67158 365,7
\ 11-67159II 645,3\
11042230 501,9
1104225.0Il 365,7
11042290Il 365,7
11042310li 400,9l
11042330IIIl 400,9
11042390 400,9
11042911IIIl 400,9
11042915IIII 380,9\
1104291911-37290 380,9
\ 11-37291 380,9\
11042931 400,9
11042935 | 380,9
1104293911-37290 380,9
11-37291 380,9
11042991\\ 400,9\
11042995II 380,9
1104299911-17285 380,9l
\ 11-17286Il 380,9
11043010Il 294,8
11043090II 117,9\
11071011II 699,7
11071019 522,8
11071091 664,7
11071099II 496,7\
11072000 578,8
1108110011-47294 664,3
11-47295C) 664,3

N?L207/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
i
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\\lI -1000kg-
1108120011-47294IIIl 593,6
11-47295C)l 593,6
1108130011-57296l\ 593,6
11-57297o\ 593,6
1108140011-47294\ 593,6
11-472950\ 593,6
1108199011-47294l 593,6
11-47295C) 593,6
11090000IlI 904,1
1702309117-97318\ 774,4,
1702309917-97318I\ 593,6
17024090I\\Il 593,6
17029050lll, 593,6
17029075II 809,7
17029079I\\ 566,0
21069055I\ 593,6
2302101023-17622Il—
23-17623\Il 162,3
23021090II\Il 336,3
23022010Il\IIl 162,3
23022090Il 336,3
23023010Il l 162,3
23023090IlIll 347,9
23024010IlIlIIIl 162,3
23024090\ \Il 347,9
23031011IIIl786,2
2309101123-27624IIIl'—
\ 23-27625IIl47,2
2309101323-875410—
23-87542o 498,2
23-87543l996,5
23-875440—
23-87545O 77,9
23-87546o 155,7
23-87547(2)—
23-87548o 826,0
23-87549oIl1652,0
23-87550o 47,2
23-87551o 545,4
23-87552ol1043,7
23-87626o 47,2
23-87627o 125,1
23-87628o 202,9
23-876290Il 47,2
23-87630o 873,2

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I I\l -1000kg-
2309101323-87631O 1699,2
2309103123-37624ll—
23-37691\l 149,4
2309103323-975410—
23-97542O\ 498,2
23-97543O 996,5
23-97544oI—
23-97545O 77,9
23-97546o\ 155,7
23-97547(2)\—
23-97548o\ 826,0
\ 23-97549O\ 1652,0
23-976450\ 149,4
23-976460 647,6
23-976470 1145,9
23-97648o\ 149,4
23-97649(')\ 227,3
\ 23-97650O\ 305,1
23-97651o\ 149,4
23-97652o\ 975,4
23-97653o\1801,4
2309105123-47624\\ —.
23-47692\ 294,8
2309105323-107541(')—
23-107542OI 498,2
\ 23-107543oI 996,5
l 23-107544oI—
\ 23-107545oI 77,9
\ 23-107546oI 155,7
l 23-107547(')I—
23-107548C)I 826,0
23-107549o\1652,0
23-1076540\ 294,8
23-107655(')\ 793,0
l 23-107656o\ 1291,3
23-107657o\ 294,8
23-107658o » 372,7
l 23-107659oI 450,5
23-1076600I 294,8
23-1076610\ 1120,8
23-107662o\1946,8
2309903123-57624I\—
23-57693\ 47,2
2309903323-117541o—
123-117542(') 498,2

N?L207/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas.Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
IàtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
\ \I -1000kg-
2309903323-117543O 996,5
23-1175440—
23-117545o 77,9
23-117546o 155,7
I 23-1175470—
23-117548oI 826,0
23-1175490 1652,0
23-1176630 47,2
23-1176640 545,4
I 23-117665o 1043,7
23-117666(2) 47,2
23-117667o\ 125,1
23-117668oI 202,9
23-117669oI 47,2
23-117670oI 873,2
23-117671(2)I1699,2
2309904123-67624lI—
23-67694\I149,4
2309904323-1275410—
23-1275420\ 498,2
23-1275430 996,5
\ 23-127544oI—
23-127545(2>I 77,9
23-127546(2)I155,7
\ 23-127547(2>'l—
23-127548o\ 826,0
l 23-127549o 1652,0
23-127672o\ 149,4
23-127673(2>\ 647,6
23-127674(2> 1145,9
I 23-127675(2)l 149,4
23-127676(2> 227,3
23-1276770 305,1
23-127678o 149,4
23-1276790\ 975,4
23-127680(2> 1801,4
2309905123-77624Ill—
23-77695IIi 294,8
2309905323-137541(2>—
I 23-137542(2)\ 498,2
23-137543o 996,5
23-137544(2>—
23-137545(2)\ 77,9
23-137546(2) 155,7
23-137547o\—

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/7
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
I\DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
\III\ I -1000kg—
2309905323-137548O\ \ 826,0
23-137549o 1652,0
23-1376810 294,8
\ 23-137682o 793,0
23-1376830 1291,3
23-137684o 294,8
23-137685o 372,7
23-137686o 450,5
23-137687o 294,8
«23-137688o 1120,8
\23-137689oI1946,8
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .

N?L207/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1PuEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—100kgpesovivo—
O
C)
o
o364,1
364,1
364,1
364,1
364,1
—100kgdepesolíquido*
o01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O691,8
691,8
691,8
691,8
553,5
553,5
830,2
830.2
553,5
946.7
615,4
615.4
98,5
98,5
492.3
153.8
153,8
769.2
492.3
769,2
769,2
153,8
769,2
946.7
769,2
553.5
790,1
790,1
790,1
790,1
473.4
316.8
316,8O
O
O
00
o02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/9
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedesunemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(a)Omontantecompensatórionãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
OAadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N°L207/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
-100kg—
a+e
413,0
257,3
413,0
d+f
d+f
a+c
257,3
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+fQuadroCódigo
adicionalNotas
04-17058
04-37059I
04-37074I
04-37079I
04-37222I
04-47089I
04-47089I
04-27744II
04-67098II
04-67099\
04-67114\
04-67224I
04-27744I
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413,0
257,3
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29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L207/11
III Positivos\ Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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N°L207/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
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adicionalNotasPositivos Negativos
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EscReino
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29.7.91 N?L207/13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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N?L207/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
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adicionalNotasPositivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L207/15
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adicionalNotasPositivos Negativos
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F1Espanha
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23-147557II209,3

N?L207/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
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adicionalNotasPositivos Negativos
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F1Espanha
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29.7.91 N?L207/17 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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N°L207/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
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FB/FluxDinamarca
DkrItália
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FFGrécia
DRIrlanda
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2309904923-147553I49,8
23-147554I99,6
23-147555\\149,5
\ 23-147556l\186,8
23-147557\\209,3
23-147558l224,2
23-147559II7,8
23-147569 15,6
23-147573II23,4
1 23-147574 \29,2
23-147577 32,7
23-147578IIl35,0
l 23-147579Ill82,6
23-147580Il165,2
23-147581Il\247,8
23-147582Ill309,7
23-147583 346,9
23-147584\371,7
23-147885\—
2309905923-147553\49,8
23-147554III99,6
23-147555II\149,5
23-147556!186,8
23-147557IIl209,3
23-147558III224,2
23-147559li7,8

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L207/19
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
DM F1Pta Esc FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl £
100kg—
23099059
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
788515.6
23,4
29,2
32.7
35,0
82,6
165.2
247.8
309,7
346.9
371.7
49.8
99,6
149,5
186.8
209.3
224,2
7,8
15.6
23,4
29,2
32.7
35,0
82,6
165,2
247.8
309,7
346.9
371,7
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto•
a
b7,6
8,4
■%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto•
C 3,5
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto•
d 4,1

N?L207/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
\DM F1PtaEsc £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl
—%dematérialácteaniogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto ■
e 0,3
•%sacarose/100kgdeproduto•
f 1,4
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado.

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/21
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
2204212522-57431OI 942,2
22-57432o 942,2
22-57434o/
40,6
l22-575870 942,2
22-5'7588o 40,6
2204212922-674380\ 660,1
22-67439O 660,1
l22-67441o 40,6
22-67589oI 660,1
22-675900)I 40,6
2204213522-874490 942,2
22-87451o 40,6
22-875910I 942,2
22-87592o 40,6
2204213922-97455o| 660,1
22-97457o 40,6
22-97593o 660,1
22-975940I 40,6
2204291022-37426C)- 40,6
2204292522-117478oI 942,2
\22-117479o 942,2
I22-117480oI 942,2
l22-117481o\ 942,2
22-117483C) 40,6
22-117595o 942,2
22-117596C) 40,6
2204292922-127487o 660,1
22-127488o•660,1
22-127490o 40,6
22-1275970 660,1
I22-127598C) 40,6
2204293522-147498o 942,2
22-147499o 942,2
22-147518o 40,6
,22-147599o 942,2

N?L207/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
2204293522-1476140 40,6
2204293922-157524ol660,1
22-1575260 40,6
22-157618o 660,1
22-157619(') 40,6
(')%vol/hl
Ohl

29.7.91 N?L207/23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negauvos
HolandaEspanhaPortugalIrlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia
DM FJPu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
—100kg—
17011110
17011190
17011210
17011290O
(')
O
O
O116,6
116,6
116,6
116,6
116,6
116,6
116,6
116,6
140,0
140,0
140,017019100
17019910
17019990
—100kgdematériaseca—
17023010
17024010140,0
140,0
140,0 17026010
—%teordesacarosee100kglíquidos-
1702609017-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-8
17-8
17-8
17-10
17-10
17-10
17-8
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-10
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7341
7341
7341
7345
7346
7347
7341
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O1,400
1,400
1,400
—100kgdematériaseca—
140,0 17029030
17029060—%teordesacarosee100kglíquidos-
j
j
3
3
3
3
3'1,400
1,400
1,400
1,400
1,400
1,400
1,40017029071
17029090
—100kgdematériaseca—
140,0 21069030
21069059—%teordesacarosee100kglíquidos•
1,400
1,400
1,400(')
O
O

N?L207/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
(l)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento (CEE)
n°837/68QOn?L151de30.6.1968,p.42).
(J)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/25
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
\IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
IIDM F1PtaEsc £FB/FluxDkrUt FFDR£Irl
II\ —100kg—
04031051IlIl—
04031053IlII—
04031059|| I—
04031091l\ll—
04031093Il\Il—
04031099II\I—
04039071I\\\—
04039073\IIl—
04039079\\Il—
04039091\\—
04039093\\—
04039099Il I\—
15171010 \Il—
15179010II \Il—
17041011II—
17041019IIIl—
17041091 IIl—
17041099IIIl—
1704905117-1*\
1704905517-4*l
1704906117-4*l
1704906517-4*IIIl
1704907117-4*
1704907517-1*Il
1704908117-2
17-2*
7632II
1704909917-3
17-3*
7632II
1806201018-1*II
18062030 .18-1*
1806205018-1*Il
1806207018-1*■
1806208018-2*IlIl
1806209518-2»IlIl
1806310018-1*Il
1806321018-4*\\
1806329018-5
18-5*
7832I
1806901118-4*•I

N?L207/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pta,Portugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
1806901918-1* I'
II—100kg—
1806903118-1*l\
1806903918-3'"
1806905018-3*\
18-37632 —
1806906018-4*I
1806907018-4*l
1806909018-2»
1901100019-4*
1901909019-2*l
19021110liIl\ l—
19021190Il l—
19021911li l—
19021919II—
19021990\\—
19024010\\ \\—
19030000 —
1905301119-1*
1905301919-1*l
1905303019-1*l l
1905305119-1*I
1905305919-1»\
1905309119-1*\
1905309919-1*l
1905400019-3\—
19-37633—
19-37634—
1905904019-1*
1905904519-1*l l l (
1905905519-1*\
1905906019-1*\
1905909019-1\ \
2101109921-2»!
2101209021-2*l
21050010Il \—
2105009121-36585 —
21-37585 —
2105009921-46586—
21-47586 \ \'—
2106109021-2*
2106909921-1*
21-17001 —
21-17002 —
21-17003
21-17004

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/27
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNocasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I\ —100kg—
2106909921-17635 —
21-17636 —
21-17637I—
21-17642—
29054411\I\I—
29054419\III—
29054491\ l—
29054499\I\l—
35051010\\\—
35051090 II•—
38236011\II—
38236019I \—
38236091I \—
38236099I\\—
—I7001\—
—I7002\—
—I7003\—
—\7004\—
—\7005\l—
—I7006\—
—I7007II—
—I7008\—
—I7009\—
—I7010—
—I7011I—
—l7012l—
— ■\7013I\—
—I7015\I—
—I7016\I—
—I7017\I—
— 7020I—
'—I7021I—
—I7022I—
— ■\7023I—
—\7024I—
—\7025—
—\7026I—
—I7027I—
—I7028I—
—I7029II—
—l7030—
—I7031\—
—I7032l—
—I7033\—
—\7035\—

N?L207/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
Esc\Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I|| —100kg—
—\7036'—
—Il7037\—
—\7040I—
— 7041\—
— 7042 —
— 7043Il\—
—||7044\\—
—II7045IIl—
— 7046II—
—\7047I -l
—II7048 —
—||7049II—
—\7050I—
— 7051I—
—II7052II—
—II7053l—
— 7055I—
— 7056lI—
—\7057\—
— 7060\—
—\7061\I—
—I7062I—
— 7063\— ■
— 7064I—
—I7065\—
—I7066\I—
—I7067\I—
—\7068\—
— 7069\\\—
—II7070III—
—II7071I—
— 7072\—
—I7073\—
—\7075I—
— 7076lI—
—, I7077\—
—\7080\—
—\7081I—
— 7082\'
—
—\7083\—
— -I7084\—
— 7085I—
—I7086—
—\7087I—
— 7088—

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \\ —100kg—
—I7090l—
—\7091I—
—II7092\•—
—Il7095II\—
—\7096\—
—\7100OI—
—I7101o—
—\7102C)—
—l7103C)\—
—Il7104O\—
—II7105oI—
—\7106o—
—I7107C)—
—\7108C)—
—Il7109o\—
—II7110oI—
—II71110)I—
— 7112C)—
— 7113o—
—II71150)I—
—li7116C)—
— 7117o—
—II7120C)\—
—Il71210I—
—\\7122C)—
— 7123o\—
—I\7124oI—
— 7125C)—
—Il7126(')—
—Il7127oI—
—Il7128ol—
—II7129C)\—
— 7130C)\—
—Il7131oI—
—Il7132oI.—,
—II7133o—
—Il7135C)I—
—Il7136o—
—Il7137o—
— 7140C)\—
— 71410I—
—II7142o—
—II7143o—
—Il71440)I—
—II7145C)\—

N?L207/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroC6digo
adicionalNotasPositivos Negativos -
RepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItilia
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
I \■
—100kg—
—\71460—
—\7147O—
— 7148oI—
—\7149oI—
—I7150oI—
—I7151oI—
— 7152o—
—\7153o\—
—\7155C)I—
—I7156O—
—\7157oI.'—
— .I7160ol—
— 7161o—
— 7162o—
—I7163o—
—\7164oI—
— 71650)I—
-—\7166o\—
— 7167o\—
—\7168oI—
— 7169oI—
—l7170o\—
— 7171oI—
—\71720)I—
—'\7173o\—
—\7175oI-—
— 7176oI—
—\\7177ol—
—II7180ol—
—II7181o—
—li7182o\—
—II7183(l)—
—II71850)—
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—II7196o—
—II7200ol—
— 7201o—
— 72020l—
—II7203oI—

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/31
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
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FB/FluxDinamarca
DkrItália
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— 7304C)I—
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N?L207/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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— 7601o—

N?L207/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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DkrItália
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—||7745o—

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/35
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
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—\7798C)—
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—II7800IlI 773,1
— 7801 803,3
—II7802Il\ 829,8
—Il7805 \ 788,7
—Il7806 \ 818,9
—II7807Il 845,4
—II78080—
—II78090—
— 7810Il 806,3
—II7811Il 4836,5
—I7818C)\—
—II7819O—
—II7820C) 792,0
—II7821C)\ 822,2
—II78220I 848,7
—II78250 807,6
—II7826o\ 837,8
—II78270) 864,3
—II7828C)l—
—||7829o—

N?L207/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
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—Il7830O 825,2
— 7831o\ 855,4
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— 7840oI—
—Il7841o\—
—l7842o.—
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— 7845oI—
— 7846oI—
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—Il7848C1)'
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—Il7849oI—
— 78500)\— ■
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— 7860o\
— 7861o\—
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—Il7865oI—
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— 78690)—
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— 7901oI—
—l7902oI—
— 7903o—

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/37
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona)NotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
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—ll7905C)I—
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—\7970C)—

N?L207/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7:91
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
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— 7971C)—
— ■ 7972C)I—
— 79730—
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— 7977C)l—
— 7978C) \—
—\7979o—
— 7980C)—
—Il7981OI—
—\7982C)I—
— 7983C)—
—II7984o\—
—Il7985OI—
— 7986o—
—l7987o—
—Il7988o\—
—|17990C)I —.
— 7991oI—
—II7992C)—
—Il7995o—
— 7996oI—
Montantesadeduzir
\51xxI 9,7
—\52xxI 20,6
—\53xxI 32,9
— 54xx\ 45,5
—Il55xx 64,8
— 56xx194,0
—Il570x 145,9
—\57lx 145,9
— 572x 204,3
—Il573xII 204,3
—Il574x 262,6
— 5750 262,6
—Il5751II 262,6
—Il5760 321,0
—Il5761II 321,0
— 5762Il« 321,0
—Il5765Il 321,0
—Il5766Il 321,0
—li5770 321,0
—Il5771I321,0
/

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/39
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaPortugal
EscReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl
l l —100kg—
—l5780II 379,3
—\5781I 379,3
— 5785l 379,3
— 5786I 379,3
—\579x 9,7
— 5808 9,7
—\5809I 9,7
— 5818I 9,7
—I5819I 9,7
—\582xI 9,7
—\5830II 9,7
—\5831II 9,7
—\5838I 20,6
—II584xIII 20,6
—II585xIII 20,6
—II586xI\ 32,9
—II587x\ 32,9
—I590xI 45,5
—I591xIl 45,5
—\594xII 64,8
— 595xI 64,8
—\596xI 94,0
— 597xI| 94,0
—\598x\ 145,9
—\599x\145,9
Montantesadeduzir-I\61xx\ 8,4
—Il62xxIl 17,8
—Il63xxIl 28,6
—Il64xxIl 39,5
—Il65xxIl 56,3
— 66xxIl 81,6
—\670x 126,6
—Il67lxII 126,6
—Il672xIl 177,3
—Il673xIl 177,3
— 674x 228,0
—II6750 228,0
—II6751II 228,0
—II6760II 278,6
—II6761II 278,6
— 6762 278,6
—\6765\278,6

N?L207/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.7.91
I IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaPortugal Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
I[]IDM F1Pu Esc £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
II6766\—100kg—
278,6
—l6770\ 278,6
—l6771l 278,6
—l6780\ 329,3
—\6781\329,3
—\6785\329,3
—6786
679x
6808329,3
8,4
8,4
—l6809\8,4
—l6818\8,4
—l6819\8,4
—l682x\8,4
—l6830\8,4
—l6831l8,4
__l6838\17,8
—l684xlI17,8
—l685x 17,8
—l686x\28,6
—
I687x
690x28,6
39,5
—l691xl39,5
—l694x\\56,3
—l695xIl56,3
—l696xli81,6
—l697xIl81,6
— 698xIl126,6
—I699xli126,6

29.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L207/41
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos,semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric,noJornalOficialdasComunidades
EuropeiasGOn?L153de17.6.1991,p.52).
NB.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—SectordecarnedebovinoI-II-II-I 1,010—0,9730,988
—SectordoleiteedosprodutosIlIIIlIIIlIlIl
0,988 lácteos —:.— — — — — —1,010—0,973
—SectordacarnedesuínoI-lI--II-II-II-Il.-II-II-II-I
—AçúcarI-lI-II-II-II-II-II--I1,010—0,9770,988
—Cereais I-II-II-II-II-II-II-I1,010—0,9770,988
—SectordosovosedacarnedasIlIlIIIlIIIlIlIlIl
avesdecapoeiraedasalbuminasI-II-II-II-II-II-Il-II-II-I I-
—Sectordovinho —IIIIIlIl— —1,067Il— —
—ProdutostransformadosIIIlIl-IlIlIl
[Regulamento (CEE)n?IlIlIlIlIlIl
3033/80]:IIIlIlIlIIIlIlIl \
—aaplicaràsimposiçõesI-lI-II-II--II--II-I1,010—0,9730,988
—aaplicaràsrestituições :IlIl I^\Il\IlIlIl
—cereaisI-lI-II-II-II-II-II-I1,010—0,9770,988
—leiteI--II-II--II-II-II-II-I1,010I-I0,9730,988
—açúcar-lI--II-II-II-II-II-I1,010—0,9770,988
—CompotasemarmeladasIlIIIlIlIlIl
[Regulamento (CEE)n?426/86]I-II-II-II-II-II-II-II-II-II-l—
—Sectordoazeite1-II-I II—1,010— _ __