N?L124/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.5.90
REGULAMENTO (CEE)N?1262/90DACOMISSÃO
de14deMaiode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários7989toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn°L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

15.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/23
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):104/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado (códigosdeproduto10063094900ou10063096900)
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA10)
8.Quantidadetotal:72toneladas(173toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*)(6)Ç)OCH"):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3[pontoII.B.l.c)]
Inscritonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15.6a15.7.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :29.5.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.6.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:dela31.7.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire ,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):restituiçãoaplicávelem15.5.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1074/90daComissão(JOn?L108de28.4.1990,p.66)

N?L124/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.5.90
LOTEB
1.Acçãon?(>):107/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :SãoToméePríncipe
4.Representante dobeneficiário (2):DiógenesMoniz,MinistériodaEconomiaeFinanças,C.P.
36,SãoTomé(telex225MiplanoST;tel.22945)
5.Localoupaísdedestino:SãoToméePríncipe
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:1460toneladas(2000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(s):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.2.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACÇÃON?107/90/FARINHADETRIGO/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIAÀREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DESÃOTOMÉEPRÍNCIPE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :SãoTomé
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de20.6a15.7.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.8.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:29.5.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.6.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de5.7a31.7.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :31.8.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):
RestituiçãoapliCáveLem15.5.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?1074/90(JOn?L108
de28.4.1990,p.66)

15.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/25
LOTEC
1.Acçõesn?s('):57/90,58/90,59/90,60/90e66/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhiingeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3);veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.6)
8.Quantidadetotal:3944toneladas(5405toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1lote[3partes:Cl:57/90,58/90e59/90,C2:60/90,C3:66/90(10)J
10.Acondicionamento emarcaçãoOOOOC ):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.
3[pontoII.B.2.a)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a31.7.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :29.5.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:12.6.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.7.a15.8.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaudefaidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):restituiçãoaplicávelem15.5.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1074/90daComissão(JOn?L108de28.4.1990,p.66)

N?L124/26 15.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTED
1.Acçãon?('):961/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,case
postale372,CH-1211Genève19(tel.7345580;telex22555LRCSCH;telefax:7330395)
4.Representante dobeneficiário (2):Croissant-Rouge Algérien—15,bis,Bld.MohamedV—Alger
(tel.:2645727/28;telex:Hilal67356DZou66442CRA)
5.Localoupaisdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA6)
8.Quantidadetotal:300toneladas(411toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.:Acondicionamento emarcação(*)(6)0(')(12):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.
3[II.B.2.C)]
Aentregaremestradosnormalizados ,envolvidosemfilmeplástico.
Inscriçãonossacos(comletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONN0961/89/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/FARINE
DEFROMENTTENDRE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT-ROUGE
(LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/ALGER»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Alger
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de20.6a15.7.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :15.8.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :29.5.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :12.-6.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de5.7a31.7.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :31.8.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (8):restituiçãoaplicávelem15.5.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1074/90(JOn?L108de28.4.1990,p.66)

15.5.90 N?L124/27 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')'O-númerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
—lotesA,CeD:veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C227de7de
Setembrode1985,página4,
—LoteB:ConseillerRésidentàSãoToméePríncipe,BP132—SãoTomé(tel.(239)21780;telex
(0967)224).
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Acçõesn?s104/90e66/90;
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137,edeveserendossadopelaem­
baixadadoEgiptonopaísdeorigem.
(4)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20doanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24doanexo,
—ouportelecopiador ,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(5)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
(6)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
OOadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
(8)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicável
noquedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetá­
riosedeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregula­
mentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(')Tendoemvistaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesma,
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(I0)LotesAeC3:Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdode
cadacontentor,especificandoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespeci­
ficadonoanúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores ,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
(")Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchiitzBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(12)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentregaumcertificadode
fumigação.

N?L124/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.5.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEX :II—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
dóloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 72 Euronaid Egypt ActionNo104/90/Rice/CaritasGermany/
90470/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
C C1:3670 1485 CaritasGChile AcciónN°57/90/Harinadetrigo/Chile/
CaritasAlemana/90471/Talcaruano/
DonacióndelaComunidadEconòmicaEuropea
/Destinadoaladistribucióngratuita
170 AATM Chile AcciónN058/90/Harinadetrigo/Chile/
AATM/91734/Coyahique :VíaValparaiso/
DonacióndelaComunidadEconómicaEuropea
./Destinadoaladistribucióngratuita
2015 CaritasGChile AcciónN°59/90/Harinadetrigo/Chile/
CaritasAlemana/90472/Valparaiso/
DonacióndelaComunidadEconómicaEuropea
/Destinadoaladistribucióngratuita
C2:54 54Euronaid Ethiopia ActionNo60/90/Wheatflour/Prosalus/
95545/Shanshamane viaAssab/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
C3:220 220 Euronaid Egypt ActionNo66/90/Wheatflour/CAM/92044/
CairoviaAlexandria/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution